Source: https://issuu.com/hojemacau/docs/hm-30-1-18
Timestamp: 2018-07-20 19:13:36+00:00
Document Index: 100304607

Matched Legal Cases: ['Artigo 32', 'Artigo 32', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 2', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 15', 'artigo 16', 'artigo 16', 'artigo 20', 'artigo 25', 'artigo 148', 'artigo 149', 'artigo 150', 'artigo 10', 'artigo 15', 'artigo 16', 'artigo 16', 'artigo 20', 'artigo 25', 'artigo 148', 'artigo 149', 'artigo 150', 'artigo 10', 'artigo 15', 'artigo 16', 'artigo 16', 'artigo 20', 'artigo 25', 'artigo 148', 'artigo 149', 'artigo 150', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 2', 'artigo 10', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 2', 'artigo 10']

Hoje Macau 30 JAN 2018 #3983 by Jornal Hoje Macau - Issuu
TERÇA-FEIRA 30 DE JANEIRO DE 2018 • ANO XVII • Nº 3983
Cecília de fora, Mok a caminho PÁGINA 4
CHINA-JAPÃO-COREIA DO SUL
CIMEIRA NA CALHA
Governo não usa veículos eléctricos PÁGINA 9
CASA GARDEN APRESENTA
A arte que veio do frio
Todos aos papéis O deputado quer ver os documentos que a Assembleia Legislativa enviou ao Tribunal de Segunda Instância para justificar a suspensão de Sulu Sou. E para tanto ameaça, se for necessário, recorrer à justiça.
ECC HOMO, OFICINA PORTUGUESA DO SÉCULO XVI
PEREIRA COUTINHO AMEAÇA PÔR HO IAT SENG EM TRIBUNAL
CONVERSÃO h
30.1.2018 terça-feira
A RAINHA´ DOS IMOVEIS RENDIMENTOS ANGELA LEONG É A DEPUTADA COM MAIS PATRIMÓNIO
A mulher de Stanley Ho declarou ser proprietária em nome individual de 11 prédios com fins comerciais, 100 casas ou apartamentos, 71 estacionamentos e 56 escritórios. Vong Hin Fai também é um dos principais proprietários, com 16 casas, 28 estacionamentos, 19 lojas e um escritório
NGELA Leong é a deputada que detém mais património a nível do imobiliário, de acordo com as 33 declarações de rendimentos apresentadas pelos deputados. A quarta mulher de Stanley Ho é proprietária de nada menos do que 11 prédios, com fins comerciais, 100 casas ou apartamentos, 71 estacionamentos e 56 escritórios, 26 lojas, sete lotes de terrenos, três fracções industriais e um campo de golfe. A directora executiva da Sociedade de Jogos de Macau não
tiver uma empresa que é detentora de 20 imóveis, esses não têm de ser declarados. O deputado apenas precisa de identificar as empresas que controla, o montante do capital social e a participação nas mesmas. No que diz respeito a Chui Sai Cheong, o deputado é proprietário de participações em 18 empresas, que segundo o capital social declarado, podem ser avaliadas em 2,4 milhões de patacas. Por sua vez, o deputado Chui Sai Peng, declarou ter participações em 12 empresas, cujo valor, segundo o capital social, é de 894 mil patacas.
Angela Leong herda do título de Chan Meng Kam, que deixou a AL para se dedicar a tempo inteiro aos negócios do jogo, área onde tem estado a expandir o número de casinos que controla. Em 2013, Chan Meng Kam declarava ser proprietário de 239 lojas, 53 casos, 28 escritórios e 87 lugares de estacionamento. Face a 2013, altura em que tinha preenchido a última declaração de rendimentos para a AL, o património da deputada aumentou consideravelmente. Nesse ano, a mulher do magnata Stanley Ho
No total, os membros da família Chui presentes na Assembleia Legislativa apenas declararam ter em seu nome, ao nível do imobiliário, 11 casas, cinco escritórios e quatro estacionamentos. Chui Sai Cheong, irmão do Chefe do Executivo, é o que apresenta um património maior com oito casas, cinco escritórios e quatro estacionamentos. Por sua vez, José Chui Sai Peng escreveu que só tem em seu nome três casas. Nas declarações apenas consta o património que é directamente detido pelos deputados. Ou seja, se o deputado
Em 2013, Chan Meng Kam declarava ser proprietário de 239 lojas, 53 casos, 28 escritórios e 87 lugares de estacionamento
O PRÉDIO DE VITOR CHEUNG
Clã Chui declara 11 casas
revelou onde estão localizados os imóveis em causa, mas a acreditar no seu historial de investimento, pelo menos no território, em Hong Kong e no Interior da China, parte dos bem devem estar situados.
possuía um prédio, 38 fracções habitacionais, 11 estacionamentos e duas lojas. No cômputo geral os membros da Assembleia Legislativa, juntos, são proprietários de 12 prédios, 220 casas ou apartamentos, 156 estacionamentos, 77 lojas e 65 escritórios. Apenas Au Kam Sam, Ella Lei, Sulu Sou e Lei Chan U declaram não ser proprietários de qualquer imóvel. No que diz respeito ao controlo de edifícios inteiros, atrás de Angela Leong surge Vitor Cheung Lup Kwan, que declarou ser proprietário de um prédio. Mais nenhum deputado admitiu ter em ser detentor de um edifícios em nome individual. No prédio em causa o membro da Assembleia Legislativa de 79 anos tem 41 escritórios e uma loja. Além disso declarou possuir 7 casas ou apartamentos, 3 armazéns, 2 lojas e 1 estacionamento. No que diz respeito à habitação, logo atrás de Angela Leong, surge o deputado Vong Hin Fai, que esteve em destaque nas últimas semanas devido à polémica proposta de resolução, vista como muitos como um ataque à separação de poderes. O especialista em Direito declara ser o detentor de 16 casas, entre residências próprias e casas para investimento. Vong tem 12 residências em Macau, 3 no Interior da China e ainda 1 em Hong Kong. Ainda ao nível da habitação, no terceiro lugar surge o representante do clã Ma, Ma Chi Seng, que está na Assembleia Legislativa devido à nomeação do Chefe do Executivo, Chui Sai On. Apesar de ainda não ter 40 anos de idade, Ma Chi Seng é proprietário de 13 casas e apartamentos em Macau. Segundo as declarações de rendimentos, o único outro deputado com uma dezes de habitações em seu nome é o
empresário Chan Chak Mo, um dos membros mais veteranos da Assembleia Legislativa. O deputado, que foi uma das vozes que mais se opuseram ao limite
No prédio em causa o deputado de 79 anos [Vitor Cheung Lup Kwan] tem 41 escritórios e uma loja. Além disso declarou possuir 7 casas ou apartamentos, 3 armazéns, 2 lojas e 1 estacionamento
terça-feira 30.1.2018
MITO DO CRESCIMENTO ECONÓMICO PARA OS MAIS NOVOS
NTRE o discurso dos deputados da Assembleia Legislativa são constantes os elogios ao crescimento económico da RAEM desde o Retorno à Pátria. No entanto, um olhar mais atento aos bens declarados pelos deputados com menos de 40 anos mostra que as gerações mais novas estão a ficar de fora do crescimento. A excepção é mesmo Ma Chi Seng, membro da família Ma, que completa 40 anos ao longo de 2018. Na corrente legislatura os deputados que ainda têm menos
de 40 anos são: Ella Lei, Wong Kit Cheng, ambas com 36 anos, Song Pek Kei, com 32 anos, e Sulu Sou, com 26. Em relação a Ella Lei, ligada a Federação das Associações dos Operários de Macau, a deputado declarou não ser proprietária de qualquer imóvel. O mesmo aconteceu com o deputado Sulu
Sou, que se encontra suspendo dos trabalhos. Por sua vez, Song Pek Kei é a deputada jovem que se encontra em melhor posição a nível das declarações de rendimentos. A legisladora da lista do empresário Chan Meng Kam tem nos bens declarados uma casa. Já Wong Kit Cheng, da Associação Geral das Mulheres também tem uma casa, mas é detida a meias com o marido. Quanto à excepção, Ma Chi Seng é proprietário de 13 casas e 10 estacionamentos no território.
BENS IMÓVEIS DECLARADOS DOS DEPUTADOS Deputado
do aumento das rendas, declarou ser proprietário de uma casa em Macau, outra em Hong Kong e ainda de 8 casas do outro lado da fronteira, em Zhuhai.
VONG HIN FAI EM DESTAQUE
Quando se analisam os números declarados pelos deputados, Vong Hin Fai consta sempre entre os principais proprietários. Além das 16 casas, o advogado é igualmente proprietário de 28 lugares de estacionamento. À excepção de Angela Leong, este é o número mais elevado. Em terceiro lugar surge o número dois de Mak Soi Kun, Zheng Anting. Também na lista dos deputados com um dezena de parques de estacionamento surge
Ma Chi Seng, precisamente com 10 parques, em Macau. Quando se olha para os proprietários das lojas, o cenário não é muito diferente dos cenários anteriores, com Leong em primeiro lugar com 26 lojas. Depois, Vong Hin Fai surge em destaque como o segundo maior detentor de lojas. O advogado tem 19 lojas e é seguido pelo empresário e sucessor de Chan Meng Kam, Si Ka Lon, que tem 11 lojas. Finalmente no topo do quatro maiores proprietários surge outro deputado eleito pela via directa, Zheng Anting, com 10 unidades. João Santos Filipe e Vitor Ng joaof@hojemacau.com.mo
Vítor Cheung
Zheng Anting	0	5
11	10	0
Nota: Se uma casa ou apartamento forem declarados com estacionamento, o estacionamento não é contabilizado Nota II: Os três armazéms declarados por Vítor Cheung não se encontram na tabela Nota: As três fracções industriais, os sete lotes de terrenos e o campo de golfe declarados por Angela Leong não estão contabilizados
Foi nomeada, esteve de baixa médica e acabou por abandonar mesmo o cargo. O Instituto Cultural volta a ficar sem presidente depois de Cecília Tse ter pedido a sua demissão ao secretário Alexis Tam por motivos de doença. Mok Ian Ian foi o nome sugerido ao Chefe do Executivo
IC CECÍLIA TSE PEDE DEMISSÃO. ALEXIS TAM SUGERE NOME DE MOK IAN IAN
Turbulência cultural
mais uma reviravolta na presidência do Instituto Cultural (IC). Cecília Tse foi nomeada pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, para assumir a liderança do IC depois da saída de Leung Hio Ming. Contudo, Cecília Tse pouco tempo ficou no cargo: semanas depois de tomar posse meteu baixa médica, tendo apresentado ontem a sua demissão por motivos de doença. O HM não conseguiu confirmar de que patologia sofre Cecília Tse, mas sabe que a ex-presidente do IC vai fazer os tratamentos médicos em Hong Kong. Horas depois do anúncio da sua saída, foi emitido um comunicado onde o secretário disse aceitar a demissão e esperar “rápidas melhoras” de Cecília Tse. No mesmo comunicado foi também adiantado que Alexis Tam sugeriu a Chui Sai On, Chefe do Executivo, o nome de Mok Ian Ian para ser a nova presidente do IC. Licenciada em jornalismo internacional pela Universidade de Jinan, Mok Ian Ian é mestre e doutorada em ciência do teatro chinês pela Universidade de Nanjing. Tendo começado por trabalhar no Gabinete de Comunicação Social (GCS) em 1994, Mok Ian Ian acabaria por ser transferida para o IC em 2000. Desde de Abril do ano passado que vinha exercendo funções de técnica especialista no GCS. “O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura considera que Mok Ian Ian possui a competência profissional e as aptidões necessárias para assumir o cargo de presidente do IC devido à sua experiência na Administração Pública e conhecimento sobre
Cecília Tse aquando da tomada de posse
o desenvolvimento artístico e cultural local”, revela o mesmo comunicado.
Confrontado com a notícia, o arquitecto Francisco Vizeu Pinheiro mostrou-se surpreendido com a demissão de Cecília Tse, pois, na sua opinião, a sua nomeação “tinha sido uma boa escolha” por parte do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. O arquitecto espera que a pessoa que venha a suceder a Cecília Tse tenha, sobretudo, boas capacidades de gestão. “Para já não estou a ver uma alternativa, pelo menos dentro do IC. Mas nos recursos humanos do Governo haverá certamente pessoas para essa posição”, adiantou ao HM. Francisco Vizeu Pinheiro não quis comentar a possível nomeação de Mok Ian Ian por não conhecer o seu trabalho. “É uma posição de gestão do que ser especialista na matéria. O IC precisa não tanto de um especialista em cultura mas de alguém que ponha alguma ordem
no sistema de gestão do pessoal e nas suas funções, pelo menos por algum tempo.” Francisco Vizeu Pinheiro destaca como necessidades mais prementes a reorganização da estrutura orgânica, “que cresceu muito desde os seus princípios”. “O IC é muito diferente de outros departamentos do Governo”, referiu Francisco Vizeu Pinheiro, que defende uma aposta na resolução de problemas como a contratação de recursos humanos a tempo parcial, bem como a “falta
“O IC precisa não tanto de um especialista em cultura mas de alguém que ponha alguma ordem no sistema de gestão do pessoal e nas suas funções, pelo menos por algum tempo.” FRANCISCO VIZEU PINHEIRO ARQUITECTO
de arqueólogos e a organização de arquivos e bibliotecas”.
OLHAR O CENTRO HISTÓRICO
A arquitecta Maria José de Freitas deposita esperanças na vice-presidência do IC para lidar com o Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau, actualmente em consulta pública, bem como o processo de classificação dos estaleiros de Lai Chi Vun. “Espero que o novo presidente consiga levar a cabo as tarefas que o IC tem em mãos, designadamente as que estão relacionadas com a gestão do centro histórico e a classificação dos estaleiros de Lai Chi Vun. São tarefas complexas, que têm a ver com toda a história de Macau e do seu património para o futuro. Isso tem bastante relevância e o próximo presidente deve estar habilitado e com os consultores e assessores que lhe permitam tomar a decisão certa, na hora certa”, apontou. A arquitecta lembra que é importante que “não se demore mais tempo com a conclusão do plano de gestão, porque o centro
histórico está classificado desde 2005”. “Tem havido uma grande pressão da UNESCO para que seja entregue o plano de gestão, e esta mudança [saída de Cecília Tse] agora vem introduzir algum atraso [no processo]. Mas também creio que há pessoas dentro do IC que estão capacitadas [para lidar com esse processo]”, rematou. Quando tomou posse, a 20 de Dezembro do ano passado, Cecília Tse prometeu controlar a contratação externa de pessoas, uma polémica que foi tornada pública depois do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) ter lançado um relatório sobre o assunto. “O IC já tem um número muito grande de trabalhadores em comparação com outros departamento, mais de 800 pessoas, salvo erro. Preciso de algum tempo para fazer um levantamento e saber exactamente o que faz falta e o que não faz”, revelou Cecília Tse na cerimónia de tomada de posse. Resta ver o que fará o novo nome apontado por Alexis Tam. Andreia Sofia Silva (com J.S.F.)
PEREIRA COUTINHO AMEAÇA LEVAR HO IAT SENG A TRIBUNAL
O Tribunal de Segunda Instância pediu documentos à Assembleia Legislativa que justificassem a continuidade da suspensão de Sulu Sou. A AL afirma ter entregue o que lhe foi pedido, mas há deputados que continuam sem saber o teor da documentação. Para Pereira Coutinho é um dever de Ho Iat Seng dar a conhecer todos os procedimentos deste processo ao hemiciclo e, afirma, se continuar a esconder estes conteúdos irá com a situação a tribunal FOTOS TIAGO ALCÂNTARA
deputado José Pereira Coutinho ameaça levar o presidente da Assembleia Legislativa (AL), Ho Iat Seng, a tribunal, caso não tenha acesso aos documentos relativos processo de suspensão de eficácia de Sulu Sou enviados ao Tribunal de Segunda Instância. Depois de ter solicitado, a 18 de Janeiro a entrega dos documentos relativos à primeira resposta enviada pelo órgão legislativo ao Tribunal de Segunda Instância (TSI), Pereira Coutinho, sem resposta, reiterou ontem o pedido e, caso Ho Iat Seng não dê a conhecer os documentos, “reserva-se o direito de recorrer à via judicial para fazer valer os seus direitos”, lê-se na carta dirigida ao presidente da AL. Em causa está o respeito pelos direitos de todos os deputados, considera. “Compete aos deputados o direito de acesso imediato a toda a informação respeitante a este processo judicial e a serem informados da direcção processual que a AL pretende seguir”, sendo que Ho Iat Seng deve agir em representação dos próprios deputados, refere.
Para Pereira Coutinho, o presidente da AL está a ultrapassar os limites das suas competências e a decidir quem tem e não tem acesso aos diplomas e documentos que dizem respeito às actividades da AL Mais, para Pereira Coutinho, o presidente da AL está a ultrapassar os limites das suas competências e a decidir quem tem e não tem acesso aos diplo-
deputado Au Kam San quer saber ao certo o que se passa com os terrenos que integram o Vale das Borboletas em Seac Pai Van. Para o tribuno pró-democrata existe mais de uma dezena de terrenos naquela zona cuja concessão por 25 anos tinha sido dada a uma empresa com o intuito de fazer dali um parque industrial. Au Kam san avança ainda que, apesar do parque prometido nunca ter sido materializado, os terrenos passaram a ser concedidos
Au Kam San quer saber de quem é a concessão do Vale das borboletas
definitivamente, sendo que “até ao momento os serviços competentes ainda não declararam a caducidade da concessão”, aponta em interpelação. Para Au Kam San a situação é estranha e há que saber em que estado estão aquelas terras, até porque, depois de terem estado uns anos ao abandono, estão
agora a ser ocupadas por vários ramos de actividade. “Os terrenos do Vale das Borboletas estão a ser utilizados”, refere na interpelação escrita dirigida ao Executivo. No entanto, não sabe se as utilidades que os terrenos estão a ter se inserem na concessão inicial ou se são espontâneas e mesmo ilegais.
O deputado pró-democrata afirma que já não é a primeira vez que aqueles terrenos são ocupados ilegalmente. “No Vale das Borboletas surgiram diversas actividades, incluindo estabelecimentos para exploração de areia, produção de betão, e recolha de metais usados e até foi lá aberto o maior parque de Macau
Trata-se de um conjunto de documentos que, de acordo com a versão da defesa do deputado suspenso, Sulu Sou, revelada durante a audiência abortada do julgamento que decorre no Tribunal Judicial de Base, revelam a resposta dada pela AL que invoca o interesse público para impedir o regresso imediato do deputado ao hemiciclo. Quando Pereira Coutinho fez o primeiro pedido de apresentação dos referidos documentos, ao HM afirmava que tinha recebido do presidente da AL a notificação do TSI pedindo os diários da AL relativamente à matéria em questão, as gravações de áudio e também os processos de instrução que pudessem existir. Na altura o deputado já duvidava da existência destes documentos. “Defendo que não existem – para serem apreciados”, referiu. De acordo com Pereira Coutinho, a AL, terá informado o TSI que não teria os documentos solicitados. “Sei que a AL já informou o TSI que não têm aquilo. Mas ainda estou à espera para receber a resposta”, revelou. “O presidente da Assembleia Legislativa não manda nos deputados e eu sou uma quota parte legítima da AL. Tenho o direito de saber e receber em tempo útil tudo aquilo que em nosso nome é enviado aos tribunais”, frisava. Também a deputada Agnes Lam confirmava, ao HM, não ter os documentos, mas não fez nenhum juízo de valor sobre uma possível demora. O HM tentou obter esclarecimentos junto do órgão legislativo, mas mas até ao fecho não recebeu nenhuma reposta. Sofia Margarida Mota (com J.S.F.)
Actividades misteriosas
mas e documentos que dizem respeito às actividades da AL.
para corridas de carrinhos telecomandados”, esclarece o deputado.
No entanto, não se sabendo se se tratam de actividades legais, no sentido de serem produto de uma ocupação, também não se sabe se conduzem o seu funcionamento dentro da lei, até porque “há fábricas que trabalham dia e noite, nos feriados e festividades, e acabam por perturbar bastante os residentes do Edíficio Ip Heng localizado
nas proximidades, devido ao ruído que provocam”, diz Au Kam San. Tendo estas circunstâncias em conta e não se sabendo o que se passa com aqueles terrenos, o deputado quer saber qual a situação real daquela área e se as empresas que neste momento lá operam estão a cumprir a legislação, nomeadamente no que respeita ao ruído. S.M.M.
TRABALHO LEI DAS AGÊNCIAS DE EMPREGO COMEÇA A SER ANALISADA NA ESPECIALIDADE
A comissão permanente, que discute na especialidade da Lei de Actividade das Agências de Emprego, tem dúvidas da sua articulação com outras leis. Ho Iat Seng pediu aos deputados que finalizem a apreciação e elaboração do parecer até 16 de Março
EPOIS de uma sessão plenária em que a palavra “caos” foi repetida várias vezes, a lei que vai regular a actividade das agências de emprego foi aprovada na generalidade e ontem subiu à discussão na especialidade na 3ª comissão permanente para a primeira reunião. Uma das grande controvérsias expressas por Vong Hin Fai, que preside à comissão, é a forma como esta proposta de lei se vai articular com as leis de contratação de trabalhadores não residentes e a lei da imigração ilegal e expulsão. A principal fonte de preocupação entre os deputados é a 8) do nº1 do Artigo 32.º, que diz ser “vedado às agências de emprego prestar serviços de apresentação de emprego a não residentes ou trabalhadores não residentes que permanecem na RAEM”.
Se as leis acima referidas não foram revistas, a aprovação da proposta de lei com este artigo trará incongruências e desarmonia ao ordenamento jurídico de Macau. “Se esta proposta for aprovada, os turistas não podem procurar emprego em Macau”, comenta Vong Hin Fai, realçando que as restantes leis não le-
“O artigo que proíbe as agências de representar não residentes causou preocupação entre os deputados que acham que a lei pode afectar as famílias de Macau que procuram trabalhadores domésticos.” VONG HIN FAI DEPUTADO
vantam tal proibição. “Quanto à política de TNR parece que o Governo tem de ter alguma coordenação lógica e se este artigo for aprovado, sem revisão das leis de contratação de trabalhadores não residentes e a da imigração ilegal e expulsão, o funcionamento das agências de emprego serão afectadas”.
TRABALHAR LÁ FORA
Quando à operacionalidade do regime a ser apreciado, o artigo que proíbe as agências de representar não residentes causou preocupação entre os deputados que acham que a lei pode afectar as famílias de Macau que procuram trabalhadores domésticos. “Temos de perguntar qual a ideia do Governo em relação a esta matéria”, referiu Vong Hin Fai. Os deputados também demonstraram dúvidas em relação a quem pode abrir uma agência de emprego em Macau, se é necessário que a licença esteja em
nome de um residente, ou de uma pessoa colectiva de Macau. “No futuro, não residentes e pessoas colectivas estrangeiras também podem requerer licença de agência? Temos de esclarecer qual a intenção do Governo”, interroga-se Vong Hin Fai. Outra questão que preocupou os deputados da comissão permanente prende-se com a possibilidade do regime em apreciação também incidir sobre residentes de Macau que procurem trabalho no exterior,
GOVERNO ELECTRÓNICO ELLA LEI PEDE CALENDÁRIO
Governo terá de ir à Assembleia Legislativa (AL) responder a uma interpelação oral da deputada Ella Lei sobre a implementação do Governo Electrónico. Na opinião de Ella Lei, o sistema ainda está longe de abranger todos os serviços públicos. “Ainda não há partilha de informações e de dados entre os diferentes serviços públicos. O sistema que usam não é igual, o que impossibilita os residentes de partilharem informações. Se precisarem de entregar um requerimento a diferentes serviços públicos têm de entregar repetidamente os mesmos documentos”, escreveu a deputada. Ella Lei lembra que a implementação do Governo Electrónico é uma das medidas apontadas no relatório das Linhas de Acção Governativa para este ano. É referido no documento que “a proposta de regulamentação do Governo Electrónico será concluída de acordo com os resultados da respectiva consulta”. “Mais, vai ser estudado um enquadramento geral adequado ao desenvolvimento a longo prazo do Governo Electrónico da RAEM e um mecanismo de coordenação, para que o trabalho
geral do Governo Electrónico da RAEM se possa desenvolver de forma unificada e coordenada. Qual vai ser a calendarização para a concretização dessas tarefas?”, questiona a deputada. Ella Lei deu outro exemplo de como o sistema de e-government ainda tem um longo caminho a percorrer. “Os chamados serviços electrónicos de muitos serviços públicos aderem a um modelo básico, por exemplo, o recurso ao scanning para a transformação de documentos escritos em electrónicos, ao invés de materializar um pleno processo electrónico, que envolva a formação, o envio , a assinatura, a autorização, a consulta e a gravação de documentos”. “No mês passado o Governo afirmou que a primeira fase da transformação de documentos de certificação em documentos electrónicos ia ser levada a cabo naquele ano. Qual é a situação dessa implementação? Qual é a situação respeitante à transformação de documentos em documentos electrónicos e à interconexão de informações entre os diversos serviços públicos?”, inquiriu Ella Lei. A.S.S.
por exemplo, no âmbito do projecto da Grande Baía. Em relação à captura de passaportes pelas agências de emprego de trabalhadores não residentes, Vong Hin Fai diz que esta matéria ainda não foi analisada. Porém, na 9) do nº1 do Artigo 32º estabelece-se que “é vedado às agências de emprego reter os documentos de identificação ou bens do candidato a emprego ou trabalhador”. De acordo com Vong Hin Fai, o presidente da Assembleia Legislativa deu como deadline para elaboração do
parecer o dia 16 de Março. “O prazo foi pedido pelo presidente, mas ainda temos um regime para requerer o adiamento da apreciação da proposta de lei”, comenta. A comissão vai ainda solicitar ao Executivo que lhe sejam facultados documentos distribuídos ao longo da auscultação pública. Os deputados só se vão reunir com membros do Governo após discussão dos 61 artigos que constituem a proposta de lei. João Luz
GRANDE BAÍA GUANDONG PREPARA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA CONJUNTA
Governo de Guandong está a elaborar uma proposta de acção para inovação tecnológica para a zona da Grande Baía e conta com a colaboração de Hong Kong e de Macau. De acordo com o Jornal Ou Mun, o plano é para estar pronto até meio do ano. O chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia de Guangdong, Wang Rui Jun, afirmou, à margem da primeira reunião da Assembleia Popular Nacional ao nível provincial, que Macau pode aproveitar para expor as suas necessidades neste sector e receber formação e apoio a políticas para melhorar as suas condições. De acordo com a mesma fonte, a diferença fundamental entre a
proposta de acção para inovação tecnológica na zona da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e as outras políticas é que esta proposta contem questões reveladas pelo próprio pessoal na área de ciência, que vão além do domínio das autoridades. Wang Rui Jun frisou ainda que a proposta é totalmente baseada nas necessidades encontradas na cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau. O responsável salientou ainda que os laboratórios da província de Guangdong estão abertos aos jovens na área de ciênciaoriundos das duas regiões administrativas especiais com o intuito de atrair mais cientistas e investigadores a estudar em Guangdong.
ACÇÃO SOCIAL PEDIDA ALTERAÇÃO DO MODELO DE FINANCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES
Indústrias Culturais Apoios com novas regras
Os apoios concedidos pelo Fundo das Indústrias Culturais vão ter novas regras a partir do próximo dia 1 de Março. Se até agora existiam duas fases de candidatura para financiamento de projectos, a partir de Março as candidaturas podem ser feitas em qualquer altura. De acordo com o despacho publicado ontem em Boletim Oficial, vão ainda ter direito a apoio os “programas específicos”. A ideia é ajudar a desenvolver as indústrias culturais dentro das suas especificidades. Os apoios sob a forma de empréstimo sem juro, podem ter auma duração de dez anos enquanto que as ajudas a fundo perdido têm uma duração máxima de cinco anos, sendo que o valor máximo a conceder a cada projecto não pode ultrapassar 9 000 000 de patacas. Até Outubro do ano passado foram aprovados pelo Fundo das Indústrias Culturais um total de 53 projectos no valor de de 124 milhões de patacas, em subsídios a fundo perdido e empréstimos sem juros.
Demolição DSPA atenta a possíveis resíduos de amianto em estaleiro A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) emitiu ontem um comunicado onde afirma estar atento a um possível caso de proliferação de amianto e outros resíduos numa demolição ilegal na avenida Padre Tomás Pereira, na Taipa. “A DSPA está muito atenta ao caso de suspeita de amianto e poeiras produzidas pelas obras de demolição realizadas num lote” na referida morada. A DSPA foi notificada do caso e enviou pessoal ao local, tendo “ordenado a cessação imediata das obras porque concluiu-se que a licença de obra para a mesma não havia sido solicitada”. Este trabalho de fiscalização foi feito pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. “A DSPA vai continuar a acompanhar a fiscalização das obras posteriores e destacar pessoal para a inspecção em conjunto com os serviços competentes, bem como continua a monitorizar o estado atmosférico, mantendo contacto com as escolas e residentes das proximidades, de modo a fornecer as últimas notícias do acompanhamento.”
Com a corda no pescoço A deputada Chan Hong pede que o Executivo reveja o modelo de financiamento das associações de cariz social que foi adoptado em 2015. Chan Hong considera que uma grande parte das despesas que estas associações têm ainda não está incluída no plano implementado
H A N Hong, deputada à Assembleia Legislativa (AL), lança um alerta sobre o actual modelo de financiamento das associações privadas que providenciam serviços na área social. Numa interpelação oral, a deputada exige mudanças no plano de subsídios implementado em 2015. “Atendendo às transformações do ambiente social e do mercado laboral, e ao aumento contínuo dos custos operacionais, o Governo deve estudar e rever o novo regime de financiamento implementado há dois anos, elevar as garantias do pessoal e a qualidade dos serviços das associações cívicas de serviço social e reforçar o respectivo desenvolvimento. Vai fazê-lo?”, questionou. Chan Hong fala de uma segunda fase do apoio financeiro que deveria incluir mais despesas actualmente suportadas pelas associações deste sector, sem que, no entanto, tenha havido alterações desde 2015. “Quando as instituições sociais concretizaram este novo regime [de apoios financeiros] detectaram muitas insuficiências. No início referiu-se a parte da contabilidade, as regalias do pessoal, as acções de formação, as rendas das instalações de prestação de serviços e as despesas de administração seriam incluídas na segunda fase de apoio financeiro, só que até ao momento não há nenhuma notícia sobre isso.”
A deputada frisa ainda a difícil situação vivida pelas associações do sector privado, que não conseguem aumentar os ordenados dos funcionários, o que faz com que estes optem por trabalhar na Função Pública. “Com o novo regime de apoio financeiro implementado em 2015, o âmbito de financiamento foi alargado, mas, na realidade, o salário dos trabalhadores da área dos serviços sociais não sofreu um aumento nem uma actualização. Basicamente, nos últimos dois anos, tem-se vivido uma situação de ‘congelamento’, e as instituições sociais cívicas dificilmente
Chan Hong, deputada “Quando as instituições sociais concretizaram este novo regime [de apoios financeiros] detectaram muitas insuficiências”
conseguem reter talentos profissionais.” Chan Hong diz mesmo que o Governo compete de forma desigual com estas associações. “O Governo tem vindo a competir com as instituições sociais cívicas na procura de talentos, o que não é benéfico para elevar a qualidade dos serviços sociais. Quanto ao futuro rumo de desenvolvimento dos serviços sociais de Macau, o Governo dispõe de
uma nova política? Que papel desempenham as instituições cívicas e o Governo na área dos serviços sociais?”, inquiriu a deputada. Chan Hong lembra também que, apesar de ter sido criado um novo modelo de financiamento, tal não se traduziu num aumento de recursos humanos nestas associações. “Nos últimos anos, o Governo arrancou com novas modalidades
de serviços sociais e os serviços aumentaram, sem, no entanto, se ter registado um aumento do número de profissionais desta área. Quanto ao futuro rumo de desenvolvimento dos serviços sociais de Macau, o Governo dispõe de uma nova política? Que papel desempenham as instituições cívicas e o Governo na área dos serviços sociais?”, apontou. Andreia Sofia Silva
UM assinou acordo com o Instituto Superior Técnico
A Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau (UM) celebrou um acordo de articulação de cursos com o Instituto Superior Técnico (IST) de Lisboa. Ao abrigo deste acordo, a UM seleccionará estudantes de excelência do terceiro ano de licenciatura do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores, que serão admitidos directamente em cursos de mestrado ministrados pelo IST, com duração de dois anos. No âmbito desse programa, aos estudantes que concluam, com aproveitamento, três anos de estudo na UM e mais dois anos no IST, será atribuída a licenciatura pela UM e o mestrado pelo IST, ambos da área da Engenharia Electrotécnica e de Computadores. De acordo com o comunicado enviado à comunicação social, trata-se de “um mecanismo que lhes permitirá uma redução de pelo menos um ano de estudo, em comparação com a duração dos cursos de mestrado tradicionais”.
PEARL HORIZON POLYTEX CONDENADA A DEVOLVER DINHEIRO
TRÂNSITO MORADORES DA AREIA PRETA PREOCUPADOS COM ABERTURA DA PONTE HMZ
Pérola engarrafada
OI conhecido ontem o veredicto do primeiro processo judicial entre proprietários e a Polytex, no qual o Tribunal Judicial de Base condenou a empresa promotora do “Pearl Horizon” à devolução da quantia paga como contrato-promessa de compra de uma fracção. De acordo com o comunicado do gabinete do presidente do Tribunal de Última Instância, “o Juízo Cível do Tribunal Judicial de Base admitiu várias acções declarativas com processo ordinário intentadas por proprietários que tinham prometido comprar fracções autónomas no prédio a construir “Pearl Horizon” contra o promotor do empreendimento”. Com base na decisão judicial, a Polytex terá de pagar um valor ligeiramente acima das duas milhões de patacas, além dos juros de mora na sequência do termo do contrato-promessa declarado pelo tribunal. Em questão esteve um contrato assinado em Novembro de 2012 e que previa a entrega da fracção após 1200 dias a contar da conclusão da construção da cobertura do primeiro andar. A decisão do Juízo Cível do Tribunal Judicial de Base, menciona que se aguarda a decisão final da acção judicial em que a Polytex impugna a decisão do Chefe de Executivo que declarou a caducidade da concessão do terreno. No sequência de toda a incerteza que envolve o caso, a decisão do tribunal fundou-se no princípio da boa fé que terá sido excedido “por se exigir ao promitente comprador que continue vinculado a uma promessa sem ter a certeza de que esta venha a acontecer”. J.L.
Os moradores da zona da Pérola Oriental, situada na Areia Preta, mostraram preocupação face à expectativa do aumento do trânsito com a abertura da ponte em Y. A inquietação dos residentes foi manifestada no fórum de ontem da Associação Aliança do Povo Instituição de Macau
ACE à abertura eminente da ponte Hong Kong– Macau-Zhuhai (HMZ), o Governo anunciou a construção de uma via entre a zona A dos novos aterros com o objectivo de ligar a ilha artificial Zhuhai – Macau e a zona da Pérola Oriental, na Areia Preta. Esta foi a principal preocupação dos moradores expressa ontem no fórum da Associação Aliança de Povo de Instituição de Macau, que temem que o trânsito na zona se torne impossível.
Cheang Ka Hou, vogal do Conselho Consultivo do Trânsito, comentou à margem do fórum que acredita que a abertura da ponte entre as três regiões vai trazer maior circulação de pessoas à zona da Pérola Oriental, que actualmente já
é problemática. Como tal, Cheang Ka Hou espera que o Governo actue e avance com medidas de resolução para o futuro que se avizinha. O representante dos moradores da Pérola Oriental, Lao Wai Kit, queixou-se que actualmente
“Espero que a circulação de visitantes seja atenuada através da fronteira de Hengqin e que o novo acesso Guangdong-Macau reduza a pressão do trânsito nas Portas do Cerco.”
os veículos têm dificuldades em circular nas estradas sobretudo no período entre as 8h e 8h30 e entre as 15h às 18h.
O excesso de trânsito foi o maior foco de preocupação dos moradores da zona, que pediram resolução célere do Executivo. Durante o fórum foi ainda sugerido que se faça um melhor aproveitamento da capacidade de outros postos fronteiriços de Macau, de forma a reduzir a pressão da circulação de visitantes na fronteira das Portas do Cerco. “Em primeiro lugar, espero que a circulação de visitantes seja atenuada através da fronteira de Hengqin e que o novo acesso Guangdong-Macau reduza a pressão do trânsito na rede rodoviária à volta das Portas do Cerco”, referiu Cheang Ka Hou. Lei Leong Wong, presidente da Associação Aliança de Povo de Instituição de Macau, mostrou-se solidário com as preocupações dos convidados e criticou o Executivo pela ausência de membros do Governo convidados para o fórum. O dirigente associativo entende que a presença de representantes do Governo seria útil para recolher opiniões dos cidadãos e esclarecer os mesmos. No que diz respeito às questões do trânsito levantadas pelos moradores da Pérola Oriental, Lei Leong Wong entende que o metro ligeiro deve ser planeado com eficácia e que os transpores na zona A dos novos aterros venha retirar alguma pressão ao trânsito da Pérola Oriental. Vítor Ng (com J.L.)
CHEANG KA HOU VOGAL DO CONSELHO CONSULTIVO DO TRÂNSITO
info@hojemacatu.com.mo
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 12/AI/2018
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 41/AI/2018
-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor PHAM VAN HAI, portador do Titulo de Identificação de Trabalhador Não-Residente n.° 22164xxx e portador do Passaporte da Vietnam n.° B7552xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 75/DI-AI/2016, levantado pela DST a 01.07.2016, e por despacho da signatária de 19.01.2018, exarado no Relatório n.° 6/DI/2018, de 02.01.2018, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Travessa da Amizade n.° 82, Edf. Centro Internacional de Macau, Bloco 9, 2.° andar D onde se prestava alojamento ilegal.---------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. -------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.-----O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LAM WAI KIT, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.° 51281xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 27/DIAI/2016 levantado pela DST a 28.02.2016, e por despacho da signatária de 19.01.2018, exarado no Relatório n.° 35/DI/2018, de 08.01.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Kunming n.° 92, Phoenix Garden, 12.° andar D onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 30 dias, conforme o disposto na alínea a) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.--------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------------------------------
-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Janeiro de 2018.
Muita vontade, pouca acção
Bebé de seis meses maltratado
DSPA diz querer apostar nos veículos eléctricos
Governo está a promover um plano de curto, médio e longo prazo para a introdução de eco veículos em Macau. A informação é dada pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental em resposta às preocupações do deputado Leong Sun Iok. Para provar a afirmação, a DSAT avança com números. “Existem em Macau, 26 parques de estacionamento públicos que disponibilizam no total, 121 lugares de carregamento para veículos e motocicletas eléctricos”, lê-se no documento. Quanto à instalação deste tipo de equipamentos em instalações privadas, o Governo aponta a sua viabilidade para meio do ano. A justificação prende-se com a entrada em vigor do regime jurídico da administração das partes comuns do condomínio, “que irá facilitar a instalação de equipamentos de carregamento elétrico em edifícios privados”, explica a DSPA.
De acordo com o organismo, trata-se de uma iniciativa que conta com o apoio da Direcção para os Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). Entretanto os estudos continuam, desta feita com a colaboração do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, acerca das normas e instalação de equipamentos para os edifícios recém construídos.
ELÉCTRICOS SIM, MAS PARA OS OUTROS
Já nos serviços públicos os veículos eléctricos parecem estar esquecidos. A atenção vai antes para os chamados eco-veículos com emissões reduzidas de gazes tóxicos. São um total, a uso da administração, de 713 veículos. Em 2016 o Governo teve dois autocarros eléctricos em circulação durante o período de 30 dias para. O objectivo era recolher opiniões de modo a pensar na viabilidade de se
implementar este tipo de transportes em Macau. Ainda sem resposta relativamente este tipo de transporte, a DSAT considera antes a quantidade de veículos de transporte público que circulam com emissões reduzidas de gazes e afirma que “60 por cento dos autocarros públicos “satisfazem as normas Euro IV, ou superior” . Paralelamente a DSAT garante estar a apoiar a introdução de veículos de energia
ecológica pelas concessionárias de jogo. As vantagens do uso de autocarros eléctricos já eram defendidas em 2016 por quem trabalhava no projecto piloto. De acordo com o engenheiro Wong Hongwei, que estava encarregue da supervisão dos autocarros em experimentação, “os veículos a diesel, depois de circularem três mil a cinco mil quilómetros, já precisam de trocar o óleo de motor e outras pequenas peças”, dizia. “Os nossos autocarros eléctricos que já andaram cerca de seis mil quilómetros, ainda não têm essa necessidade. Ainda não trocámos nada”, acrescentava, sendo que “basta estarem a carregar durante uma hora que chega para fazer o percurso diário”, garantia Wong Hongwei. Por cada percurso completo, o autocarro eléctrico E02 gasta “quatro por cento de electricidade, naquilo que se calcula serem 17 quilómetros”. Sofia Margarida Mota
De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, a Polícia Judiciária (PJ) deteve uma trabalhadora doméstica da nacionalidade vietnamita com 32 anos de idade suspeito de ter abusado fisicamente de um bebé do sexo masculino, com seis meses de idade. De acordo com a mesma notícia, o bebé encontra-se em risco de vida, sendo que a Polícia Judiciária foi notificada, no dia 27 de Janeiro, pelo Centro Hospitalar Conde de São Januário para um caso de um bebé abusado. Após investigação, sabe-se que a empregada doméstica informou a mãe do bebé devido à perda de consciência da criança. O médico não descobriu ferimento aparente, mas apontou a existência de sangue na cabeça, sendo noticiado que se suspeita que o estado de saúde do bebé foi causado por traumatismo. A PJ deteve a empregada, porém a detida negou qualquer acusação. A polícia não afasta a possibilidade da detida ter tratado inadequadamente o bebé durante o seu cuidado.
Homem ficou suspenso quando fazia bungee jump
Um homem ficou ontem suspenso nos cabos de bungee jump da Torre de Macau, a cerca de 55 metros de altura. As autoridades desconhecem a causa, aponta o canal de rádio da TDM, mas suspeitam de falha no sistema. De acordo com a mesma fonte, os bombeiros demoraram mais de uma hora para retirar o homem que se queixou de ter frio e sentir paralisia no pé. O homem, de nacionalidade russa, foi transportado para o hospital.
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 42/AI/2018
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 43/AI/2018
-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora ZHOU DONGFEI, portadora do Passaporte da RPC n.° E34596xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 27.1/DI-AI/2016 levantado pela DST a 28.02.2016, e por despacho da signatária de 19.01.2018, exarado no Relatório n.° 36/DI/2018, de 08.01.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Kunming n.° 92, Phoenix Garden, 12.° andar D.------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.--------------------------------------
-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor CHAN WA TENG, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.º 73933xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 119/ DI-AI/2016, levantado pela DST a 05.10.2016, e por despacho da signatária de 19.01.2018, exarado no Relatório n.° 37/DI/2018, de 08.01.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $310.000,00 (trezentas e dez mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Avenida da Amizade n.º 1321, Hung On Center, Bloco 3, 14.º andar S onde se prestava alojamento ilegal.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 30 dias, conforme o disposto na alínea a) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-----------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Janeiro de 2018.
-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Janeiro de 2018. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 47/AI/2018
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 51/AI/2018
-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor CHEN BUCHAI, portador do Passaporte da RPC n.° E64828xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 101/ DI-AI/2016, levantado pela DST a 17.09.2016, e por despacho da signatária de 19.01.2018, exarado no Relatório n.° 40/DI/2018, de 09.01.2018, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Avenida Sir Anders Ljungstedt n.° 28, Vista Magnifica Court, 5.° andar N onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. -----------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora ZENG LIHUA, portadora do Salvo-conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.º C14515xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 57/DI-AI/2016, levantado pela DST a 17.05.2016, e por despacho da signatária de 19.01.2018, exarado no Relatório n.° 47/DI/2018, de 10.01.2018, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Pequim n.° 36, Edf. I Chan Kok, 22.° andar C onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. -----------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Janeiro de 2018.
A Casa Garden acolhe até 28 de Fevereiro a exposição “A Rebours”, que reúne trabalhos de oito alunos locais que fizeram os seus cursos na Academia Central de Belas-Artes de Pequim. A curadoria está a cabo de Lai Sio Kit
M “A Rebours” a obra do curador é, ao mesmo tempo, um elo de ligação com todas as outras. Lai Sio Kit criou “Truck on the Rooftop”, peça central que se interliga a várias pequenas telas pintadas a acrílico e que remetem o visitante para os restantes trabalhos. Na mais recente exposição patente na Casa Garden, Lai Sio Kit escolheu as melhores peças de oito estudantes de Macau na Academia Central de Belas-Artes de Pequim, depois de uma passagem destes trabalhos pela capital chinesa.
Vento do EXPOSIÇÃO “A REBOURS” REÚNE TRABALHOS DE OITO ESTUDANTES DE ARTE
“Arranjámos uma forma de ligar todos os trabalhos numa só exposição. Tentei que a minha instalação fosse uma forma de ligação de todos os trabalhos.” LAI SIO KIT CURADOR DE “A REBOURS”
Lai Sio Kit contou que não consegue dizer qual a sua peça favorita, mas começou por mostrar a peça “Lying Woman”, da autoria de Lou Cheong Chan. São desenhos cuja forma pode ser alterada pelo visitante. Lai Sio Kit destacou também os trabalhos de Tam Chon Kit, intitulados “Wilderness the Wilds Bush” e “The Quiet Water Flows into the Depths” , onde o artista revela um novo estilo de pintura chinesa. “A primeira vez que esta exposição aconteceu foi em Pequim”, começou por explicar Lai Sio Kit em entrevista ao HM. “Não há muitos estudantes de Macau a estudar na Academia Central de Belas-Artes
de Pequim, e achamos que era uma boa altura para começar a exposição e promover o nosso trabalho.” Lai Sio Kit, que terminou o seu curso na academia em 2006, destacou o trabalho de um artista de Taiwan actualmente radicado em Macau, de nome Cai Guo Jie. “Temos muitos materiais diferentes porque os alunos estão focados
À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA AMERICANA • Don DeLillo
Aos 28 anos, David Bell é o sonho americano tornado realidade. Lutou para chegar ao topo, sobreviveu às purgas do escritório e aos escândalos para se tornar num executivo televisivo. O mundo de David é feito de imagens que surgem nos ecrãs americanos, das fantasias que encantam a imaginação da América. E depois o sonho - e a fabricação do sonho - tornam-se pesadelo. No ponto mais alto do seu sucesso, David propõe-se a redescobrir a realidade. Com uma câmara nas mãos, viajar por todo o país numa tentativa louca e comovente de capturar, impor, um ideal para si e para o passado, presente e futuro da América.
em diferentes áreas. Temos pintura chinesa, por exemplo. O meu trabalho é uma pintura e instalação. Não é um novo trabalho mas a instalação nunca foi exposta em Macau”, adiantou o curador. Adiantando que a reacção do público tem sido “muito boa”, Lai Sio Kit confessa que se sente melhor na pele de artista do que de curador.
“Sou acima de tudo um artista, porque depois de participar na curadoria de algumas exposições percebo que não tenho tempo para fazer os meus próprios trabalhos. Espero ter mais tempo para fazer os meus próprios projectos, para pensar neles.” “Nunca fazemos trabalhos para uma só exposição, cada artista tra-
balha de forma independente. Então arranjámos uma forma de ligar todos os trabalhos numa só exposição. Tentei que a minha instalação fosse uma forma de ligação de todos os trabalhos”, frisou.
À PROCURA DE UM NOVO LUGAR
Depois de Pequim e Macau, Lai Sio Kit confessou que deseja levar esta
O MAPA E O TERRITÓRIO • Michel Houellebecq
Se a história deste romance nos fosse contada por Jed Martin, talvez ele começasse por falar da avaria da caldeira do seu apartamento, num dia 15 de Dezembro. Ou dos solitários Natais passados com o pai, um arquitecto famoso que sonha construir cidades fantásticas mas ganha a vida a projectar resorts de férias. Talvez não falasse do suicídio da mãe quando tinha apenas sete anos, porque são muito ténues as recordações que dela guarda. Mas mencionaria certamente Olga, uma lindíssima russa, que conheceu por ocasião da primeira exposição do seu trabalho fotográfico baseado nos mapas de estradas Michelin.
E Macau para Lisboa. Lai Sio Kit inaugura em Setembro deste ano uma exposição com o seu nome no Museu do Oriente. A garantia foi dada ao HM pelo próprio artista. “Será muito bom para mim. O meu trabalho implica fazer uma instalação na parede passo a passo. Em 2016, quando fiz aqui a minha exposição, passei muito tempo a reunir todas as peças e desta vez vai ser um pro-
Lisboa à vista Lai Sio Kit apresenta instalação no Museu do Oriente
cesso semelhante. Vou ter de passar primeiro uma temporada em Portugal.” O trabalho a que se refere Lai Sio Kit foi revelado ao público em 2016 e teve como nome “O Tempo Corre”. Ao todo, a Casa Garden acolheu um total de nove mil pequenas telas pintadas a
acrílico e que tentavam contar a evolução do território nos últimos anos. Desta vez o artista, formado na Academia Central de Belas-Artes de Pequim, decidiu levar a Lisboa um projecto sobre o qual se tem vindo a debruçar nos últimos anos, desde que regressou
Uma lança na China
Brasileiros celebram primeiro filme nos cinemas chineses
exposição para um outro lugar, apesar de ainda não existir uma decisão. “Depois da exposição ter tido lugar em Pequim e Macau, estamos a pensar levá-la a outro local, mas ainda não encontrámos o lugar ideal.” Isto porque existem sempre desafios, acrescentou. “Aacademia de artes de Pequim é muito famosa e conseguimos um bom lugar para mostrar estes
trabalhos ao público. Estamos a tentar fazer essa ligação na área cultural entre Macau e a China, embora tenhamos sempre um orçamento limitado para fazer este tipo de iniciativas.” Andreia Sofia Silva
exibição inédita de um filme brasileiro em circuito nacional na China - Nise, O Coração da Loucura - é um “feito extraordinário” e uma “conquista muito grande” para o Brasil, concordam brasileiros radicados no país asiático. José Medeiros da Silva, professor universitário na costa leste da China, emocionou-se ao ouvir falar português numa sala de cinema tão longe de casa. Rafael Lima, jornalista da agência noticiosa oficial Xinhua, conta que no final do filme aconteceu algo inesperado: “Os chineses bateram palmas”. Nise - O Coração da Loucura conta a história de uma psiquiatra que adopta a terapia pela arte no tratamento dos seus doentes, ao invés das práticas de lobotomia e de choques eléctricos introduzidas no Brasil no início dos anos 1940. A longa-metragem dirigida por Roberto Berliner estreou este mês na China, depois de em 2017 ter vencido o Festival de Cinema BRICS - o bloco de grandes economias emergentes composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O filme, que conta com Glória Pires como actriz principal, está em exibição em 600 salas de cinema distribuídas pela China, segundo confirmou à agência Lusa fonte da embaixada brasileira em Pequim. “Está a ser exibido em mais salas na China do que no próprio Brasil”, nota um diplomata bra-
sileiro. José Medeiros da Silva concorda: “A entrada do filme no mercado cinematográfico chinês é um feito extraordinário”. “O Brasil poderia agora pensar não apenas em soja e minério de ferro nas trocas com a China, mas também na sua cultura e no seu cinema”, opina. A China é o maior parceiro comercial do Brasil. Nos primeiros seis meses de 2017, Pequim comprou 25% do conjunto das exportações brasileiras, numa balança comercial composta sobretudo por petróleo, soja e minério de ferro. A importação de filmes continua a ser monopólio do Estado chinês, que permite apenas a exibição de 34 obras estrangeiras por ano nas salas de cinema do país. Rafael lembra, por isso, que a longa-
-metragem brasileira “terá tirado lugar a um filme norte-americano que facturaria muito mais e deixou assim de facturar”. “Mostra que a China está aberta e não disposta a passar apenas filmes dos Estados Unidos”, diz. Numa sessão de sábado à tarde, num cinema no centro de Pequim, a audiência de Nise - O Coração da Loucura não preenchia nem metade da sala. Segundo o ‘site’ Box Office Mojo, que difunde as receitas de bilheteira em diferentes países do mundo, a longa-metragem brasileira arrecadou, na primeira metade do mês, 137.765 dólares na China. O resultado coloca a obra de Berliner quase no fundo de uma tabela dominada pelas produções norte-americanas Jumanji - Bem-Vindos À Selva e Star Wars: Os Últimos Jedi ou o chinês Ex-File 3, filmes que faturaram dezenas de milhões de dólares nos cinemas chineses. No Douban, a versão chinesa da base dados de cinema IMDB, um internauta designou Nise - O Coração da Loucura de “obra-prima sublime”, destacando a construção e a mensagem do filme. Outro internauta classificou o filme de aborrecido e admite até que adormeceu. José Medeiros da Silva lembra: “Não é um filme para diversão, a história é muito dura. É cinema reflexivo”. Rafael Lima fala da importância de mostrar ao público chinês “uma realidade muito diferente da China”. “O filme retrata um Brasil dos anos 1940” diz. “A diversidade de raças, cores e a própria língua são já uma experiência sensitiva diferente”.
ORQUESTRA DE MACAU APRESENTA “GRANDES POEMAS SINFÓNICOS”
Orquestra de Macau (OM), sob a égide do Instituto Cultural, apresenta o concerto “Grandes Poemas Sinfónicos” esta sexta-feira, dia 2, pelas 20h00, a ter lugar na Igreja de São Domingos. Lu Jia é o director musical e maestro principal
da orquestra que vai apresentar a obra “Minha Pátria”, que “faz parte de um ciclo de seis poemas sinfónicos do compositor do século XIX, Bedrich Smetana”. Fundador da música nacionalista checa, o compositor do século XIX, Bedrich Smetana,
definiu um paradigma com a sua longa prática na música. O seu ciclo de poemas sinfónicos Minha Pátria, que retrata a história gloriosa, as belas paisagens e os personagens heróicos da terra natal do compositor, é o pináculo das composições
checas de Smetana e uma genuína expressão de fervor patriótico e orgulho nacional. Devido à sua longa duração e elevada exigência técnica de execução, raramente se assiste à sua interpretação completa em concerto.
a Macau. Esta não é a primeira vez que Lai Sio Kit expõe em Portugal, tendo já mostrado o seu trabalho no Centro Cultural de Belém. Desde que foi o vencedor da primeira edição do Prémio Fundação Oriente para as Artes Plásticas que Lai Sio Kit tem vindo a ter mais visibilidade na sua carreira como artista plástico. Actualmente é também um dos dirigentes da associação Art for All Society (AFA). A.S.S.
A entrada para o concerto “Grandes Poemas Sinfónicos” é livre, sendo os bilhetes distribuídos por ordem de chegada na Igreja de S. Domingos uma hora antes da actuação, limitados a um máximo de dois bilhetes por pessoa, explica o IC.
CHINA E JAPÃO CONCORDAM EM REALIZAR CIMEIRA PEQUIM-TÓQUIO-SEUL O MAIS CEDO POSSÍVEL
A mesa nos entendemos
China e o Japão concordaram em realizar o mais cedo possível uma nova ronda de reuniões de líderes da China, Japão e Coreia do Sul, e prometeram criar um ambiente adequado para a cimeira trilateral. O acordo foi atingido no domingo durante as conversações entre o ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, e seu homólogo japonês, Taro Kono, que está em visita oficial a Pequim. “As relações de alto nível podem desempenhar um importante papel na melhoria das relações bilaterais”, segundo um comunicado de imprensa emitido depois das conversações. As duas partes também saúdaram a criação de um mecanismo de contactos aéreos e marítimos entre os dois países e comprometeram-se assinar um acordo o mais cedo possível. “A China e o Japão devem trabalhar em conjunto para tornar o Mar do Leste da China num mar de paz, cooperação e amizade”, segundo o documento. Este ano marca o 40º aniversário da assinatura do Tratado de Paz e Amizade China-Japão. Os dois países concordaram em aproveitar a oportunidade para fortalecer as suas relações em todos os níveis e em diversas áreas, como cultura, governos locais, meios de comunicação e juventude, bem como intensificar a cooperação de benefício mútuo. “Os laços bilaterais China-Japão experimentaram uma viragem extraordinária nos últimos 40 anos”, disse Wang, pedindo que as duas partes se “mantenham fiéis às suas aspirações originais, aprendam com as experiências e promovam o constante desenvolvimento das relações”. Os dois países devem construir uma confiança política mútua, assinalou Wang.
Bioética Vaticano critica clonagem de macacos
O presidente da Academia Pontifícia para a Vida (APV), da Santa Sé, criticou ontem a clonagem de macacos na China, considerando que a ciência tem de evitar “suicidar-se” e comprometer o futuro da humanidade. D. Vincenzo Paglia disse ao portal de informação do Vaticano que é fundamental interrogar-se sobre a bondade de fazer tudo o que é tecnicamente possível. Os primeiros macacos clonados com o mesmo método da ovelha Dolly nasceram na China, divulgou esta quarta-feira a revista científica Cell. “Não há dúvida de que esta notícia suscita grandes interrogações, até porque o passo seguinte, depois dos macacos, depois dos primatas, é o homem”, assinalou o presidente da APV. A experiência com os macacos foi feita no Instituto de Neurociências da Academia Chinesa de Ciências, em Xangai. Para D. Vincenzo Paglia, a grande questão é saber se esta técnica “não acabará por escravizar o homem”. “Julgo que a consciência do limite é uma das dimensões decisivas do humano e de tudo o que, obviamente, deriva do humano”, precisou.
Hong Kong Governo rejeita candidatura de activista O MNE também pediu à parte japonesa trate a China como um parceiro em vez de um rival, e trate o desenvolvimento da China como uma oportunidade em vez de uma ameaça. Além disso, Wang pediu ao Japão que cumpra os seus compromissos, trate o assunto de Taiwan com base no princípio de Uma Só China e respeite a soberania e os direitos de segurança da China relacionados com o Tibete e Xinjiang. Desde que se normalizaram os laços diplomáticos em 1972, a China e o Japão assinaram quatro importantes documentos políticos, além de um acordo de princípios de quatro pontos. “Os dois países devem sempre seguir
esses documentos e garantir a base política das relações bilaterais”, manifestou Wang. Quanto ao assunto de Taiwan, o Japão respeitará os princípios estabelecidos no comunicado conjunto Japão-China 1972 que normalizou as relações bilaterais. O Japão também tratará de forma adequada os assuntos relacionados com o Tibete e Xinjiang, que são parte dos assuntos internos da China, de acordo com Kono. “A China e o Japão são a segunda e a terceira maiores economias do mundo, respectivamente. Por isso, desenvolver uma relação bilateral estável não apenas corresponde aos interesses dos dois países,
mas também a toda a comunidade internacional”, assinalou Kono. O MNE japonês prometeu impulsionar as relações bilaterais com base no benefício mútuo e no consenso de “ser parceiros cooperativos um do outro, em vez de ameaça”. Kono mostrou a atitude positiva do Japão para a sua participação na iniciativa Uma Faixa, Uma Rota. Os dois ministros também trocaram pontos de vistas sobre questões regionais e internacionais, incluindo a situação da península da Coreia. Ambos se comprometeram em garantir conjuntamente o sistema de livre comércio, promover a integração económica regional e construir uma economia mundial aberta.
Uma das activistas pró-democracia mais populares de Hong Kong foi inabilitada neste sábado para disputar as próximas eleições legislativas parciais. A candidatura de Agnes Chow, de 21 anos e uma das líderes da Revolução dos Guarda-Chuvas de 2014, foi rejeitada porque ela apoia a autodeterminação de Hong Kong, anunciou o governo. Recentemente, outros activistas independentistas foram inabilitados pelo governo de Hong Kong, mas o caso de Agnes Chow é o primeiro em que uma proibição deste tipo afecta uma líder considerada moderada. A jovem activista pretendia disputar as eleições parciais de Março depois de seis deputados terem sido vetados por falta de respeito durante o juramento de seus cargos em 2016.
INTERNET AUTORIDADES REPREENDEM REDE SOCIAL WEIBO POR CONTEÚDO “NOCIVO”
S autoridades chinesas acusaram o Weibo, espécie de Twitter chinês, de difundir conteúdo “nocivo”, e pediram à empresa que apague alguma informação, em mais uma medida de Pequim para controlar a Internet do país. O regulador chinês para o ciberespaço considerou no sábado que o Sina Weibo exerce um controlo “inadequado” sobre o conteúdo, apesar de a empresa
ter recentemente intensificado a monitorização. O Weibo permite aos usuários “publicar conteúdo de carácter perverso, obsceno, de mau gosto ou que (defende) a discriminação étnica”, disse o regulador em comunicado. As autoridades acusam o Weibo de “violar as leis e regulamentos do país, ao orientar a opinião pública para a direcção errada e exercer má influência”.
As autoridades puniram a rede social com a suspensão por uma semana de algumas das suas ferramentas, incluindo a lista dos tópicos mais compartilhados ou um serviço pago para fazer perguntas a celebridades. A censura imposta por Pequim no ciberespaço resulta no bloqueio de vários portais estrangeiros e alguns serviços de “gigantes” do setor, como o Facebook, Google
ou Twitter. Plataformas chinesas como Weibo e WeChat estão sujeitas a uma censura restrita e obrigadas a regular o conteúdo dos seus próprios usuários. Uma lei de segurança no ciberespaço, aprovada no verão passado, reforçou ainda mais o controlo da rede. O Governo ordenou aos responsáveis por conteúdo ‘online’ que forneçam informação que esteja “ao serviço do socialismo e
da orientação correcta da opinião pública”. A medida levou à censura de música rap, desenhos animados ou rumores sobre celebridades. As novas punições são “uma forma de controlar melhor a lista dos tópicos mais compartilhados. Agora, no topo da lista vai aparecer aquilo que o Governo quer”, comentou no domingo um internauta, no próprio Weibo.
PELA PRIMEIRA VEZ, CHINA ULTRAPASSA EUA EM PRODUÇÃO CIENTÍFICA
ELA primeira vez na história, a China ultrapassou os Estados Unidos num critério importante: o volume de artigos científicos totais publicados, uma estatística reveladora dos avanços rápidos que a nação asiática fez no cenário mundial nas últimas décadas. A descoberta veio do relatório bienal de “Indicadores de Ciência e Engenharia” (Science and Engineering Indicators), um relatório publicado pela Fundação Nacional de Ciência (NSF) dos Estados Unidos, que rastreia inúmeros marcadores de conquista científica em diversos países. O relatório concluiu que os Estados Unidos ainda são o líder mundial em ciência e tecnologia, excepto nessa categoria vital. “O relatório deste ano mostra uma tendência na qual os EUA ainda lideram em muitos critérios de C&T [ciência e tecnologia], mas a nossa liderança está a diminuir em certas áreas que são importantes para o nosso país”, disse a presidente do conselho da Fundação Nacional de Ciência americana, Maria Zuber.
Em 2016, a China publicou mais de 426 mil estudos científicos indexados pela SciVerse Scopus, um banco de dados de artigos de revistas académicas, da Editora Elsevier. Tal representa cerca de 18,6% do total internacional. De forma inédita, os Estados Unidos ficaram em segundo lugar, alcançando 409 mil artigos publicados.
Apesar disso, a produção dos Estados Unidos ainda ultrapassa a da China quando se trata de citações de artigos científicos, embora nenhuma das duas nações seja líder mundial nesse quesito. A Suécia e a Suíça produzem as publicações mais citadas, seguidas pelos Estados Unidos, a União Europeia e depois a China.
O relatório americano também mostra os pontos fortes de diferentes nações no campo científico. Por exemplo, investigadores dos Estados Unidos e da União Europeia produzem mais artigos (e patentes) sobre ciência biomédica, enquanto a China demonstra liderança na pesquisa de engenharia, bem como a Coreia do Sul.
QUANTA DINHEIRO EXISTE À DISPOSIÇÃO DA CIÊNCIA?
No critério financeiro, os Estados Unidos ainda demonstram uma liderança impressionante, gastando mais que todos os outros países
em pesquisa e desenvolvimento (P&D): US$ 496 mil milhões, ou 26% do total global. Além disso, trazem o maior investimento, de quase US$ 70 mil milhões. Mas a China não está muito atrás, com suas despesas de P&D a crescer rapidamente, numa média de 18% ao ano desde 2000, enquanto a média de crescimento dos Estados Unidos tem sido de apenas 4%. Hoje, os chineses já gastam US$ 408 mil milhões (21% do total global) com a pesquisa, obtendo US$ 34 mil milhões em investimento em 2016. Esta é provavelmente a estatística mais impressionante do relatório. De acordo com o economista Robert J. Samuelson, os números chineses são de tirar o fôlego. “A China tornou-se – ou está à beira de se tornar – uma superpotência científica e técnica. Não devemos esperar nada menos”, argumentou.
De maneira geral, o que os indicadores mostram é que os Estados Unidos estão a perder território científico rapidamente, especialmente para a China. “Os EUA continuam a ser o líder mundial em ciência e tecnologia, mas o mundo está a mudar. Não podemos dormir ao volante”, disse Zuber à Nature. Se o país for o reflexo da sua liderança, os Estados Unidos provavelmente continuarão estrada abaixo, uma vez que seu actual presidente, Donald Trump, não é um grande fã da ciência. O relatório está disponível para consulta, em inglês, no portal da Fundação Nacional de Ciência dos Estados Unidos.
300 MIL MILHÕES DE YUAN PARA PROTECÇÃO FLORESTAL
China investiu mais de 300 mil milhões de yuans nos últimos 20 anos na protecção de florestas naturais, segundo fontes da Administração Estatal de Silvicultura. Trata-se de uma iniciativa proposta pelo Conselho de Estado, depois das graves inundações que devastaram as bacias dos rios Yangtzé e Songhua em 1998. A estratégia contempla a implementação de um projecto de protecção de bosques em 16 províncias, incluindo Heilongjiang, Jilin, Liaoning, Hebei, Yunnan e Hunan. Até agora, cerca de 129,6 milhões de hectares de florestas estão sob protecção, de acordo com um funcionário responsável. O corte de árvores está completamente proibido nas zonas que o projeto abrange. Ao longo das
duas últimas décadas, os departamentos florestais estatais de cada uma das regiões protegidas receberam subsídios de 15 milhões de yuans por ano para realizar as suas operações diárias. Possuindo a quinta maior cobertura florestal no mundo, a China tem planos de ampliar a cobertura de florestas para mais 23% até 2020, como parte das medidas para combater as mudanças climáticas e a erosão da terra. No final de 2016, a cobertura florestal do país era de 21,7%. Um aumento de 1,4 ponto percentual representa que o volume florestal cresce mais de 1,3 mil milhões de metros cúbicos, o que contribui ao cumprimento da obrigação da China para adicionar 4,5 mil milhões de metros cúbicos de floresta antes de 2030.
NEVÕES PESSOAS RETIRADAS E VOOS CANCELADOS NO LESTE DA CHINA
neve e o gelo que estão a afectar o centro e leste da China levaram à retirada de milhares de pessoas e ao cancelamento de voos, em vários aeroportos, informou ontem agência noticiosa oficial Xinhua. No total, 4.316 pessoas foram deslocadas na província de Anhui, no leste do país, após as suas casas terem sido danificadas pelas tempestades de neve que afectam a região. Mais de mil automóveis ficaram retidos na estrada, na mesma província. O Governo enviou equipas de resgate para consertar linhas eléctricas e limpar a neve e gelo das estradas, e mantas e comida para a população afectada, detalha a agência. No aeroporto Internacional de Huanghua, na
cidade de Changsha, capital da província de Hunan, todas os voos de partida e chegada foram adiados no domingo de manhã, devido à pista estar coberta por gelo até dois centímetros de espessura. Na província de Jiangsu, mais de 10.000 ligações de longa distância de autocarro foram suspensas. Cidades onde é raro nevar registaram nevões na semana passada e neste fim de semana, incluindo Xangai, a “capital” económica da China, que registou o maior nevão dos últimos cinco anos. Dezenas de voos foram cancelados e outros partiram com atraso da cidade. O Centro Meteorológico Nacional da China classificou o actual temporal como o pior deste inverno na região.
ESTADOS UNIDOS FICAM ATRÁS DA CHINA EM LIDERANÇA GLOBAL
taxa média de aprovação global da liderança dos Estados Unidos nos assuntos mundiais caiu, ficando atrás da China no ano passado, de acordo com uma nova pesquisa. A pesquisa, realizada pela empresa de consulta norte-americana Gallup, mostrou que a aprovação da liderança dos EUA em mais de 130 países caiu para 30% em 2017, o nível mais baixo desde que a companhia começou a realizar a avaliação anual há uma década. A China
registou uma taxa de aprovação de 31%, nível igual ao ano anterior. A pesquisa indica que a imagem dos EUA foi mais fraca em “todas as partes do mundo” e que a classificação estável da China lhe dá “uma vantagem sobre os EUA”. No continente americano, onde a aprovação dos EUA caiu ao nível mais baixo e a China ganhou mais aceitação, a China poderia posicionar-se para ter mais vantagem, uma vez que superou os
EUA como principal parceiro comercial em partes da América Latina, assinala a pesquisa. A China também superou os EUA em taxa de aprovação na Ásia. Os dois países empataram na Europa e ambas as partes têm uma boa imagem na África. A mudança, de acordo com as reportagens dos meios de comunicação, foi atingida no momento em que os EUA estão enfrentando uma crise de confiança sem precedentes, enquanto a China adopta
papéis mais importantes na governação global e ganha os corações e mentes no país e no exterior com as campanhas bem-sucedidas como o combate à corrupção. A pesquisa da Gallup tem como base as entrevistas directas e por telefone com cerca de 1.000 adultos em cada um país ou região entre Março e Novembro de 2017. Os entrevistados deveriam avaliar as lideranças dos Estados Unidos, Alemanha, Rússia e China nos assuntos mundiais.
falar de comida não sacia a fome, falar de roupa não afasta o frio Máquina lírica Paulo José Miranda
ONVERSÃO é uma palavra importante no Novo Testamento, que tem a sua etimologia no grego clássico, epistrophe, de onde é original a palavra. Por outro lado, há uma outra origem para a palavra, também no grego: epi + stroph. “epi” é uma preposição que quer dizer “acerca de” ou “em volta de”, ou “sobre”. E este “sobre”, que muitas vezes pode ser sinónimo de “acerca de”, aqui não encontra a sua sinonímia. “Sobre”, aqui, não acusa apenas algo em relação a algo, como o “acerca de”, é algo acerca de algo, mas acima do algo a que se refere. “Sobre”, aqui, quer dizer “ver de cima aquilo de que se fala”. Falar “sobre” alguma coisa é falar de cima acerca dessa coisa, isto é, é falar com conhecimento. Mas este “de cima” implica necessariamente um “ir acima”; um ir para cima e neste subir ver aquilo de que se fala. “Sobre” é, assim, subir alguma coisa para ver melhor uma outra. Por isso “conversão” traz duas coisas distintas: traz um sujeito a dirigir-se para um objecto e uma identidade subindo para avistar melhor outra. Converter-se é ver melhor o ser humano. É este o sentido que encontramos no Novo Testamento. Mas aqui esta visão é concedida pela Graça de Deus e não por um esforço humano. A conversão rompe com o anterior modo de ver, com o anterior ponto de vista de onde se olhava o humano, de onde se olhava a vida e, por conseguinte, representa uma catástrofe com todos os pontos de vista anteriores. Veja-se o exemplo da fervura da água para explicar o que seja isto, uma catástrofe. Durante um determinado tempo, sob o efeito do calor, a água vai aquecendo, aquecendo, aquecendo, isto é, ela vai aumentando de temperatura, mas mantendo sempre a sua qualidade líquida, a sua identidade. Não obstante, ao chegar ao grau 100, produz-se uma catástrofe. A água deixa de ser água para ser gás. A água deixa de ser ela mesma, deixa a sua identidade para ser uma outra coisa. A água vai ficando mais quente (mais forte, se quiséssemos moralizar) até ao grau 99, mas milésimos de segundos depois o seu carácter líquido desaparece para dar lugar a outra coisa, a uma outra identidade. É também assim que Saulo se transforma em Paulo. Através de uma catástrofe, Saulo transforma-se em Paulo. Não é a visão de Cristo na estrada de Damasco que opera a catástrofe, mas sim a entrada de Ananias, já em Damasco, com Saulo acamado e cego, que o faz passar a ver. O ponto de fusão, o ponto de catástrofe de Saulo chama-se Ananias, o seguidor de Cristo, cuja presença em
frente a Saulo lhe restitui a vista que este perdera ao ver Cristo. Mas a primeira conversão verdadeira, catastrófica, de que temos conhecimento na história do Ocidente é a de Abraão, tal como Kierkegaard nos mostra no seu livro Temor e Tremor. Em que consiste esta conversão de Abraão? Analisemos, seguindo o génio de Kierkegaard. O conceito fundamental na conversão de Abraão é o paradoxo. Que é um paradoxo e como é que ele acaba por dar conta do que acontece na vida de Abraão? A história vem escrita na bíblia e, segundo Kierkegaard, não tem sido realmente lida. Pois aquele que ler realmente a história de Abraão só pode sentir terror. Um terror enorme por aquele gesto, um terror enorme pelo que acontece àquele homem. E o que acontece, que até os leitores mais fieis não vêem? Em idade muito avançada, Deus concedeu a graça a Abraão de sua mulher dar à luz um filho seu, Isaac, único da longa vida deles. Poucos anos depois, Deus pede a Isaac que o sacrifique, que suba a montanha com ele e, aí, o sacrifique como a um cordeiro. Abraão, ao invés de rejeitar o pedido de Deus, ou de perder a sua fé, aceita aquele pedido, aceita realizar o pedido de Deus, que sacrifique seu filho Isaac. O que está aqui em causa é uma catástrofe. Não devido ao pedido de Deus a Abraão, mas devido a este não tê-lo rejeitado. Esta não rejeição de Abraão coloca-o num patamar completamente diferente de todos os outros homens, um patamar diferente dele mesmo até então. Abraão deixa de fazer sentido para os outros humanos, isto é, à luz da lei que rege as vidas humanas o gesto que Abraão aceita levar a cabo deixa de fazer sentido. Abraão deixa o ponto de vista ético para entrar no ponto de vista religioso. O exemplo que Kierkegaard dá em relação a esta catástrofe é o gesto de Agamémnon, ao sacrificar sua filha Ifigênia. Agamémnon, contrariamente a Abraão, nunca deixa o ponto de vista ético, pois ele sacrifica a sua filha pela cidade, pela Ática, pelo seu povo, pela honra do seu povo. O sacrifício de Ifigénia, exigido pela deusa Ártemis, é um gesto ético e não religioso, um gesto compreensível à luz do humano, pois os guerreiros só poderiam partir e lavar sua honra se ele sacrificasse a sua filha. Assim, tal como Kierkegaard escreve, Agamémnon troca uma ética por outra. A cidade compreende-o. Mas ninguém pode compreender Abraão. Quem pode compreender um homem que sacrifica o seu filho mais querido, o seu filho único? Quem pode compreender que alguém escutou Deus pedindo isso? Esta é a grande tragédia –
JESUS CARREGANDO A CRZ, EL-GRECO
Conversão e existência
é este o termo que Kierkegaard usa – da vida de Abraão. Literalmente, ele vê-se afastado do humano tal como o conhecia até então, até àquela sua catástrofe. Este é o paradoxo: ficar só e com Deus. Só para os humanos e pleno para Deus. Mas qual o sentido da conversão, alcançar o paradoxo, se não se for religioso? Fora do ponto de vista religioso, um dos exemplos mais conhecidos do paradoxo é o que é enunciado em Ecce
Homo por Nietzsche: “tornar-me naquilo que sou”. Repare-se bem no escândalo da frase. Mostremos então o seu paradoxo. Tornar-me naquilo que sou é, antes de mais, deixar de pensar em Deus. Tornar-me naquilo que sou é, antes de mais, tornar-me humano. A este tornar-se humano, Nietzsche chamou de übermensch, o sobre-humano, de modo a distingui-lo do deteriorado humano, agarrado às saias da sua mãe judaico-
Se para Nietzsche a libertação era libertarmonos das ideias que nos tinham imposto, e para Platão libertarmo-nos dos sentidos e das opiniões, para Cristo a libertação é darmo-nos aos outros ECC HOMO, OFICINA PORTUGUESA DO SÉCULO XVI
-cristã. Este sobre-humano é, obviamente, aquele que se converte, aquele que caminha montanha acima alargando o seu horizonte sobre o humano – alargando o horizonte de seu coração, diria São Paulo. Mas o sobre-humano não alarga o seu coração, alarga a terra, a natureza, isto é, restitui a natureza ao humano, a natureza perdida na religiosidade judaico-cristã. O sobre-humano sobe a montanha à procura de si, procurando tornar-se nele mesmo, tornar-se naquilo que ele mesmo é. Sobe à montanha para deixar Deus e regressar à sua natureza, à sua humana condição. Sobe a montanha para, nessa caminhada, ir despindo tudo aquilo que quiseram que ele fosse e não é ele, todo o excesso de alteridade que o impede de se ver a si, de se ser a si. O sobre-humano alarga o humano. Mas o que é o sobre-humano? Aquele que cria os seus próprios valores, aquele que não segue o que já encontrou quando nasceu. Nos textos de juventude, Nietzsche usava o termo génio, para designar o que mais tarde designou por sobre-humano. Ter isto bem presente é importante para que se entenda o que Nietzsche tem em mente quando diz übermensch, pois sobre-humano não é outra coisa senão um humano criador, um humano com capacidade de elevar o humano, um humano acima da esterilidade de não fazer melhor. O sobre-humano está imerso na sua cultura e na criação dela. Por conseguinte, tornar-se naquilo que se é, é despir-se de tudo o que nos foi imposto, de tudo o que não somos nós e criarmos nós mesmos este nosso nós. Tornar-me naquilo que sou, não é voltar a ser quem fui, mas quem nunca fui ainda. Quem nunca fui, não porque não posso ser, mas porque não me deixam ser, e eu deixo que assim seja. Tornar-me naquilo que sou é libertar-me. Aquele que se converte, liberta-se. Converter-se é libertar-se. Libertar-me da morte, representada pelos valores judaico-cristãos e da filosofia idealista alemã, para assumir plenamente a vida, a vitalidade da vida, que nunca pode ser conceptual, mas estética e prática. A vida é apreciação e construção. Muitos séculos antes, Platão entendia também que “tornar-se naquilo que se é” era uma libertação. Uma libertação do fundo da caverna, onde o nosso conhecimento das coisas não passavam das sombras que víamos projectadas nas paredes através da luz das fogueiras. Para Platão, libertar-se era libertar-se do jugo dos sentidos. Não só dos sentidos, mas também das opiniões, da doxa, libertar-se de tudo o que não dê um conhecimento seguro acerca de nós e das
coisas. Por conseguinte, em Nietzsche e Platão estamos perante a mesma necessidade, a mesma urgência de libertação, apesar das suas hermenêuticas antípodas. Para Nietzsche o humano tem que se tornar sobre-humano, isto é, tem de se libertar das ideias, tornar-se natureza e alargá-la, alargar o fazer e a apreciação desse fazer, isto é, alargar a criação. Para Platão, o humano tem que se libertar do jugo dos sentidos, do jugo daquilo que parece ser, mas não é, como ele mesmo escreve no seu livro Sofista. Podemos afirmar sem medo algum de errar que, independentemente das hermenêuticas antípodas levadas a cabo para a libertação do humano, esta libertação é tanto necessária a Platão quanto a Nietzsche. Parece que eles discordam em tudo, menos em que o humano nasce escravo e precisa de se libertar. E não é também escravo, para o cristão, todo aquele que não vê a sua própria vida em Cristo, todo aquele que não vê a sua própria vida para além de si mesmo, para além da sua própria vida, como se a sua vida Real e Verdadeira estivesse para além da sua vida? Apressadamente poderíamos ser levados a pensar que o sentido da vida humana encontra-se na fuga, que existir é fugir. Poderíamos ser levados a pensar que a vida humana é fugir de si própria para se encontrar verdadeiramente em si. Mas fuga pressupõe algum medo, e nesta catástrofe há, tínhamos visto antes com Abraão, um ver acima do medo que se sente. Um ver acima do terror que a acção que nos é pedida causa. Pois fugir e libertar-se não são da mesma ordem de significados. Aquele que foge nunca se encontra. Aquele que se liberta encontra-se a si mesmo. Aquele que é livre não precisa de fugir. Podemos falar, recuperando conceitos anteriormente usados, que a vida humana só encontra o seu sentido pleno se se converter, isto é, se se libertar daquilo que ele julgava que o mundo e o humano eram, para passar a ver como o mundo e o humano são. No fundo, converter-se é passar a ver. Converter-se é deixar de ser cego. Com esta imagem da cegueira, iniciamos agora uma análise do convertido mais famoso da história do Ocidente: São Paulo. É conhecida a história. Seu nome era Saulo, era judeu, fazia parte da nobreza e era um fervoroso perseguidor de cristãos. Um dia, na estrada de Damasco, uma luz intensa ilumina o céu, o cavalo empina-se, fazendo-o cair. Cristo surge-lhe no céu falando com ele, perguntando-lhe porque razão ele O perseguia. Ele cega e a cura da sua cegueira é-lhe revelada por Cristo: Saulo só passa-
ria a ver quando passasse a vê-Lo, a Cristo, como seu Senhor. Esta “cura” aconteceria através da visita de um dos fiéis de Cristo, já em Damasco, Ananias. Temos aqui duas realidades que parecem antagónicas: por um lado Saulo cega e deixa de ver, por outro, para passar a ver tem de reconhecer em Cristo o seu senhor. Ou seja, para voltar a ver tem de se tornar escravo. Mais: tem de se oferecer ele mesmo como escravo. Para que melhor se compreenda o que aqui está em causa, façamos uma digressão no caminho. Aquilo que, antes de mais, define o ser humano é o tempo. Tempo é o que se acaba quando acabamos e o que começa quando começamos. E, na medida em que nós somos tempo, o emprego que fazemos deste é aquilo que somos. Definimo-nos pelo tempo que somos, isto é, pelo que fazemos nesse tempo que somos. Dizer que tempo é dinheiro é reduzir a nossa vida, o nosso tempo não apenas a uma coisa, mas a uma só coisa. Mais: é reduzir-nos a coisa. Por outro lado, aquele que usa o seu tempo, que se usa a si no tempo dos outros, na vida dos outros é aquele que está afectado pelo tempo dos outros, pelos outros, isto é, aquele a quem a vida dos outros é tão ou mais importante do que a sua. A esta afectação São Paulo chamou, em grego antigo, de ágape. Ágape teve a sua tradução latina na palavra caritas e chegou até nós como caridade. Assim, caridade não é dar esmola a outrem, mas tempo a outrem. Caridade é darmo-nos ao outro, darmos o nosso tempo ao próximo. Quem se dá ao outro, dá-se por gosto. Como diz a expressão portuguesa: quem corre por gosto não cansa. Quem se dá ao outro não é escravo daquele a quem se dá. Dar-se ao outro, liberta. Se para Nietzsche a libertação era libertarmo-nos das ideias que nos tinham imposto, e para Platão libertarmo-nos dos sentidos e das opiniões, para Cristo a libertação é darmo-nos aos outros. A libertação é, por conseguinte, libertarmo-nos de nós próprios e darmo-nos àqueles que amamos. Darmo-nos, dar o tempo que somos e temos a quem gostamos, é libertarmo-nos de nós mesmo, libertarmo-nos da caverna onde vivíamos ou dos ideais pré-fabricados que nos tinham imposto. Parece um paradoxo e é: libertar-se é sair de si. É quando vê isto, que Saulo compreende isto. Muda de nome, para Paulo, e dedica o seu tempo todo àquele que ama: Cristo. Dar-se a Cristo é, para Paulo, libertar-se. Aquele que se liberta de si mesmo é o humano. Libertar-se daquele que se era, que não nos deixava ver quem somos.
30.1.2018 terรงa-feira
FUTEBOL CONSULADO APRESENTOU EQUIPA COM 22 ATLETAS MAS A PORTA ESTÁ ABERTA PARA REFORÇOS
Uma ambição toda lusitana
Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong apresentou ontem a formação com que vai atacar a nova temporada do futebol de Macau. Neste momento, o plantel ainda está em aberto, mas conta com 22 atletas, 19 portugueses e 3 brasileiros. Entre as principais novidades em termos do plantel, destacam-se as saídas de Alex Irimbeira, atacante que foi um dos atletas mais influentes na temporada passada, e do guarda-redes Juninho, que se mudou para o Ching Fung, da primeira divisão. Por outro lado, regressa para orientar a equipa José Rocha Diniz. O treinador veterano regressa a um lugar que já tinha ocupado em 2016, na época em que o Consulado subiu da 3.ª para a 2.ª Divisão, em que se encontra actualmente. A apresentação foi feita pelo próprio embaixador e capitão de equipa, Vítor Sereno, que garantiu que mesmo que ele abandone Macau a meio da época, que estão reunidas as condições para que a equipa técnica e os atletas terminem a temporada. “Este projecto está assegurado até ao final da época, não fazia sentido se não fosse assim. Mesmo sem mim, tenho 23 fervorosos irmãos que vão dar tudo para defender estas cores”, disse Vítor Sereno, embaixador, quando confrontado com a questão. Vítor Sereno deixou ainda elogios a todos os que constituem o plantel esta temporada, e sublinhou o fair-play da equipa. “Aos nossos colegas desta família desportiva, um grupo coeso, uma família unida constituída por 19 portugueses e 3 brasileiros. Têm um espírito competitivo e um fair play é inigualável”, frisou. Vítor Sereno fez igualmente questão de apontar os méritos deste projecto, que diz contar com a autorização e apoio do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e mostrou-se orgulhoso dos convites recebidos pela equipa para disputar competições em outras jurisdições. “Os convites das autoridades de Hengqin, Cantão, Hainan, Filipinas, Camboja,
A formação do Consulado de Portugal fez ontem a apresentação para este ano. O embaixador e capitão Vítor Sereno garante que mesmo que tenha de sair a meio da temporada, que as bases para terminar a época estão estabelecidas
entre outras, mostram a dimensão que este projecto diplomático alcançou”, disse. A equipa volta a contar com os patrocinadores do ano passado, nomeadamente a SuperBock, EDP e CESL Asia.
Por sua vez, o treinador José Rocha Diniz recusou estabelecer qualquer objectivo para a época, justificando esta posição com o facto do futebol ser “imprevisível”. No entanto, garantiu que nem a pinhões gosta de perder. Ao mesmo tempo, aproveitou a conferência de imprensa para deixar explicar a razão de ter aceitado o convite e deixou um primeiro aviso aos atletas: “Não se pode dizer que não a uma pessoa que tem dado tanto à comunidade portuguesa. Isto é também um alerta para os jogadores. Não se pode dizer que não a este homem [Vítor Sereno]”, disse.
“Os convites das autoridades de Hengqin, Cantão, Hainan, Filipinas, Camboja, entre outras, mostram a dimensão que este projecto diplomático alcançou.” VÍTOR SERENO
O novo treinador do Consulado elogiou também a qualidade dos atletas: “Esta equipa ainda está em aberto, mas tem jogadores com muito talento. Resta saber se eu, como treinador, vou conseguir tirar de cada um o talento que eles têm. Há jogadores muito interessantes”, apontou. José Rocha Diniz afirmou também que apesar das diferenças de idades todos os atletas começam do mesmo ponto de partida, e que para ele “são todos iguais”. Ainda não há data prevista para o arranque da 2.ª Divisão, mas deverá acontecer depois do Ano Novo Chinês. João Santos Filipe
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6 5 7 3 4 2 1 MEDITATION 3 4AND ECSTATIC 2 6DANCE5- SUPER1BLOOD7 BLUE MOON ECLIPSE Yoga | 19:30 -2 21:30 6 3 4 5 Loft7Macau 1 Quinta-feira 2 3 4 1 7 6 5 CONCERTO DE BERRI TXARRAK Live 4Music6Association 3 | 21h30 5 às100h307 2 Sábado 7 1 6 4 2 5 3 WORKSHOP FILM MARKETING IN THE INFORMATION AGE Cinemateca Paixão | 17h30 1 2 5 7 3 4 6 PROGRAMA DE RÁDIO “FALAR DIREITO” - 63A EMISSÃO Fundação Rui Cunha | 22:00 - 23:00
7 1 3 2 6 4 5 2 3 6 7 1 5 4 Diariamente EXPOSIÇÃO 8 – THE7 ARTISTS2 NOTES 6 5“A REBOURS: 4 1CASE X 3 IN 2010 FROM MACAO/PEQUIM” Casa Garden | Até 28/02 4 2 5 6 7 3 1 EXPOSIÇÃO “TWENTY HOURS – AN EXHIBITION 3 7 2 4 5 1 6 OF ABSTRACT PAINTING BY DENIS MURRELL AND HIS STUDENTS” CAFÉ IFT 1 6 7 5 4 2 3 espaço Anim’Arte Nam Van | Até 2/03 5 4 1 3 2 6 7 EXPOSIÇÃO “O TEMPO MEMORÁVEL” WORKSHOP FILM MARKETING IN THE INFORMATION AGE Cinemateca Paixão | 17h30
7 1 3 6 4 2 5 6 2 4 1 7 5 3 4 3 5 7 1 6 2 M I N 5 5 6 M2 A X 4 8 3H U 7M 1 7 5 - 9 5 % 1 7 6 5 2 3 4 3 4 7 2 5 1 6 2 5 1 3 6 4 7 4
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MAZE RUNNER: THE DEATH CURE SALA 1
MAZE RUNNER: THE DEATH CURE [C] Filme de: Wes Ball Com: Takeru Satoh, Go Ayano, Testuji Tamayama, Yu Shirota 14.15, 16.45, 21.45
Com: Matt Damon, Cristoph Waltz, Hong Chau, Kristen Wiig 14.15, 16.45, 19.15, 21.45
Publicado pela primeira vez em 1956, “A Queda” é o relato em estilo confessional de um advogado parisiense, Jean-Baptiste Clamence, que ao longo de um monólogo aborda os diversos aspectos da sua existência. Os dilemas do protagonista do livro aludem à queda do Homem no Jardim do Éden e resvalam para o existencialismo, uma das correntes filosóficas em voga na França do início da segunda metade do século XX. Ao longo do monólogo, o personagem apercebe-se das várias manifestações de egoísmo que evidenciou ao longo da vida. “A Queda” é um dos livros essenciais de Albert Camus, o mestre francês do absurdismo a par de “O Estrangeiro”. João Luz
COCO [A] FALADO EM CANTONENSE Filme de: Lee Unkrich 19.15
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30.1.2018 terça-feira 6 1 4 5 3 2 4 3 5 2 1 5 3 6 2 7 1 2 7 1 4 3 1 2 3 4 5 7 3 5 6 7 4 7E U6R O 2 9 .19 7 4 B A3H T 0 . 2 5 6 Y U2A N3 11. 2 75 4 7 5 3 2 6 1 4 2 6 7 3 5 1 7 6 4 PÊLO DO CÃO 7 1 4 5 6 2 4 7 6 1 5 VIDA5NAS 6 7 3 2
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Não são um tipo que dê credibilidade a horóscopos por imperativos de lógica. Sei que estou a pisar em ramo verde devido ao grande número de pessoas que acredita que o trânsito de corpos celestes tem influência no seu quotidiano, mas ouçam-me nesta tirada. Recordo os inúmeros testes cegos que demonstraram que qualquer pessoa que acredite no poder do horóscopo está propensa a se rever em qualquer um dos signos, uma noção que ultrapassa em muito o antropocentrismo. A ideia de que o planeta Terra está no centro do Universo já era tacanha o suficiente, mas não chega aos calcanhares de auto-engrandecimento em escala cósmica de quem considera que estrelas e planetas são a origem das suas infelicidades profissionais, ou sentimentais. Um corpo celeste não tem qualquer relação com o bónus de fim de ano, com aquele 8 segundo encontro que deu para o torto, ou mesmo a unha encravada que insiste em doer. A Idade da Razão devia ter trazido responsabilização à humanidade, uma centelha de consciência que dignifique o polegar oponível. Mas parece que continuamos a preencher os espaços onde o desconhecimento impera com superstição e pensamento mágico. Buscamos verdades absolutas e explicações em coisas aleatórias, como búzios, estrelas e delírios mercantilizados de quem se arroga íntimo da providência, amigo da origem de tudo. Continuamos acorrentados na caverna apostados a interpretar sombras na parede, em vez de enfrentarmos aquilo que a claridade ilumina. Talvez um dia os astros se alinhem e ditem o ocaso da superstição. João Luz
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A QUEDA | ALBERT CAMUS
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S estudantes Lau Tsz-kei e Andrew Chan Lok-hang foram suspensos na sequência do envolvimento nos protestos contra a obrigação do exame de mandarim. Os incidentes ocorreram no campus da Baptist University, Hong Kong. Inicialmente estiveram envolvidos 30 alunos nos protestos. Os estudantes começaram por abordar os funcionários do Centro de Línguas da Universidade. Um vídeo clip mostra Lau a falar de forma rude e incorrecta. Este exame é obrigatório há muito tempo e é condição necessária à formatura. No entanto, alguns alunos alegam que o exame é bastante difícil e requerem a sua isenção, se puderem provar que o seu domínio do mandarim é suficientemente bom. Lau e Andrew eram dirigentes activos de um grupo de apoio à língua cantonesa na Universidade. Lau afirma que nem ele, nem nenhum dos seus colegas, ameaçou qualquer funcionário, no entanto admite que os manifestantes estavam um pouco “acalorados”. “Só queríamos dialogar e colocar dúvidas. Não penso que isto fosse uma ameaça à segurança destas pessoas. Na realidade, eles podiam entrar e sair à vontade do gabinete. Por acaso até os ajudamos a recolher algumas cartas ... não houve qualquer contacto físico.” Mas Roland Chin Tai-hong, Presidente da Universidade, não partilha desta opinião e acredita que os comportamentos dos estudantes puseram em causa a segurança dos funcionários. A suspensão temporária, independente da conclusão do processo disciplinar, foi necessária. “Investigações preliminares determinaram que, nesse dia, a conduta dos estudantes fez com que os professores se sentissem ameaçados e insultados. Este comportamento vai contra o código de conduta do aluno. Todos os estudantes, funcionários e professores se sentiram insultados com este incidente.” Roland Chin, adiantou que, a partir deste pressuposto, o director dos assuntos estudantis, Gordon Tang Yu-nam, recomendou de imediato a suspensão dos dois alunos. “Ficam impedidos de assistir a aulas e comparecer a exames, mas podem entrar no campus.” Os estudantes reagiram mal e apelidaram o Presidente da Universidade de “insensível”. Lau declarou: “Estou chocado. Normalmente estas decisões são tomadas depois da conclusão da investigação.”
quaisquer medidas, só pensa em castigar-nos e não faz nada quanto à nossa segurança.” Mas o Presidente da Universidade diz que isso não é verdade e que está preocupado com a situação. Afirma que pediu à Escola de Medicina Chinesa que enviasse um professor para acompanhar Andrew no seu regresso a Hong Kong. Tanto quanto se pode perceber, a maior parte das pessoas condena o comportamento destes estudantes. Só porque não conseguem passar no exame de mandarim, alguns alunos criaram um movimento contra esta prova. Daqui resultaram comportamentos abusivos e, aparentemente, funcionários e professores foram insultados. Os estudantes negam estas alegações e afirmam que ninguém sofreu danos físicos e que é não é aceitável castigar antes da conclusão da investigação.
FILIPPO LIPPI, RETRATO DE UM JOVEM
Exame de mandarim
Tratar os estudantes como VIPs pode dar origem a grandes problemas
No seguimento da divulgação deste caso na imprensa, Andrew recebeu mais de 100 mensagens com ameaças de espancamento e morte no Facebook. Acabou por decidir suspender o seu internato de um ano no Hospital de Medicina Chinesa da Província
de Guangdong e regressar a Hong Kong, porque o Hospital estava a receber telefonemas com ameaças. O outro estudante suspenso, Andrew, afirmou: “Continuo a receber inúmeras mensagens com insultos e ameaças e o Presidente não toma
Mas a que é que se devem estes comportamentos dos estudantes? Nos anos 90, o Governador de Hong Kong David Wilson alargou o leque de Universidades para combater a saída de estudantes para o estrangeiro. Desde essa altura, existem cada vez mais Universidades de Hong Kong, o que aumenta significativamente a competição entre elas. Os alunos são tratados mais como “clientes” do que como “estudantes”. Diria mesmo que são tratados como “VIPs”. Estão ao dispor serviços de “excelência”, nomeadamente passar o maior número de alunos possível. Um grau elevado de reprovações não é um bom cartão de visita para a Universidade, pode conduzir a um decréscimo de inscrições. Os estudantes apercebem-se desta “condição” e, portanto, esforçam-se pouco. Deixaram de estar concentrados no estudo. Para além disto, por causa dos preços elevadíssimos da habitação, hoje em dia em Hong Kong a maioria dos casais tem apenas um filho. Os pais concentram todo o seu afecto nessa criança. Quando cresce, pode ser levada a acreditar que é merecedora de toda a atenção deste mundo. Acrescenta ainda uma certa tendência, inclusivamente veiculada através do Conselho Legislativo de Hong Kong, que pode criar nos jovens a ilusão de que têm direito a tudo. Neste enquadramento social, não é de estranhar que os estudantes se sintam à vontade para gritar, protestar e dizer os disparates que quiserem. É também por isto que acham que, se ninguém sair ferido, não fizeram nada de mal. Tratar os estudantes como VIPs pode dar origem a grandes problemas.
Há horas na vida em que a mais leve contrariedade toma as proporções de uma catástrofe. Camilo Castelo Branco
CHINA ACUSA ADVOGADO YU WENSHENG DE SUBVERSÃO
artista plástica Joana Vasconcelos foi convidada pelos municípios de Paris e Nice, em França, para criar uma obra de arte pública permanente para cada uma das cidades, a instalar em 2018, anunciou o ateliê da criadora. A obra de arte pública para a cidade de Paris vai ser instalada na Porte de Clignancourt, no contexto de um programa artístico que acompanha as obras decorrentes da extensão da linha de metropolitano de superfície. Trata-se de uma iniciativa do Município de Paris, em conjunto com a Fondation de France, que pretende envolver os cidadãos no planeamento do território. Joana Vasconcelos foi a artista escolhida por um grupo de residentes do 18.º bairro de Paris para criar o projeto local. Em Nice, o município convidou um grupo de artistas para criar uma obra para a nova linha de metropolitano Oeste-Este da cidade, seleccionados por um comité de especialistas dirigido por Jean-Jacques Aillagon, ex-ministro da Cultura de França. Joana Vasconcelos foi selecionada entre um grupo de 12 artistas franceses - alguns dos quais naturais da cidade de Nice - e estrangeiros, que terão as suas obras instaladas ao longo de nove estações. A obra da artista portuguesa será instalada na estação de Ferber, no passeio marítimo da cidade. Em 2012, Joana Vasconcelos, tornou-se na primeira mulher e criadora mais jovem a expor algumas das suas obras no Palácio de Versailles, em Paris. A artista representou oficialmente Portugal na Bienal de Arte de Veneza 2013, num projeto comissariado por Miguel Amado, que levou um cacilheiro transformado em obra de arte ao recinto principal da mostra internacional contemporânea. O cacilheiro “Trafaria Praia”, que chegou a circular no Tejo para visitas turísticas, e é propriedade da Douro Azul, encontra-se à venda desde o final do ano passado.
S autoridades chinesas acusaram Yu Wensheng, um proeminente defensor dos direitos humanos detido por publicar uma carta dirigida ao Presidente chinês, Xi Jinping, de “incitação à subversão contra o poder do Estado”. A família de Yu foi notificada no sábado, por escrito, pela polícia de Xuzhou, leste da China. Aquele crime, uma acusação muito grave no país asiático e cuja pena máxima é prisão perpétua, é frequentemente usado pelo regime comunista de Pequim contra dissidentes. Em dezembro passado, o ativista Wu Gan foi condenado a oito anos de prisão pelo mesmo crime. Antes de ser detido, a polícia acusou Yu de “obstrução nos assuntos públicos”, um crime menos grave. As autoridades
escrevem na notificação enviada à família que o advogado está sob “vigilância residencial num local designado”, sem avançar com mais detalhes. A organização de defesa dos direitos humanos Chinese Human Rights Defenders (CHRD) afirma hoje na sua conta oficial no Twitter que o advogado “corre grande risco de ser torturado”, e denuncia que Yu não teve acesso a um advogado. A organização informa que este fim-de-semana a polícia esteve na casa de Yu em Pequim e interrogou a sua esposa durante 16 horas. Yu, que foi advogado de vários dissidentes e activistas chineses, foi detido em 19 de Janeiro, junto à escola onde estudam os filhos, que contaram à mãe como o pai foi levado por uma dezena de agentes. A detenção ocorreu quatro dias
depois de lhe terem retirado a licença de advogado, após publicar uma carta em que criticava directamente Xi Jinping e pedia uma reforma do Partido Comunista, visando uma China “livre, democrática, com respeito pelos Direitos Humanos e um Estado de direito”. Dias após a detenção de Yu, a China retirou a licença de advogado a Sui Muqing, que esteve também envolvido em casos de direitos humanos, e foi acusado de violar a lei quando tentou tirar uma foto do seu cliente activista Chen Yunfei, condenado a quatro anos por prestar tributo a dois estudantes mortos durante o massacre de Tiananmen, em 1989. Segundo CHRD, o advogado estava a tentar obter provas das torturas que o seu cliente denunciou estar a sofrer na prisão.
ARTE PÚBLICA JOANA VASCONCELOS EM PARIS E NICE
Itália interessada no estatuto de observador na CPLP Itália apresentou uma proposta para se tornar observador associado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no âmbito do reforço das relações com todos os Estados lusófonos, numa carta a que a Lusa teve ontem acesso. Na carta, assinada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Angelino Alfano, o Governo italiano destaca “a consolidação das relações bilaterais com todos os países lusófonos” e dá como exemplo o facto de Itália ser “o país não lusófono com o maior número de cáte-
dras universitárias de língua portuguesa”. “A tradicional vocação italiana para o diálogo, para a mediação e para a integração cultural fazem de Itália um parceiro credível para a comunidade, que, graças à crescente adesão de observadores associados, está a tornar-se cada vez mais um foro de encontro e de diálogo para países de diversas áreas geográficas”, refere o Governo italiano, na carta dirigida à secretária-executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira.
ESPIONAGEM DA CHINA NA UNIÃO AFRICANA? “ABSURDO”
embaixador da China na União Africana (UA) classificou de absurda a conclusão de uma investigação do jornal francês Le Monde que indica que Pequim espiou, pelo menos entre 2012 e 2017, a sede daquela organização, em Adis Abeba. “Eu acho esta uma história sensacional, mas também completamente falsa e sem sentido”, afirmou Kuang Weilin, citado pela agência France-Presse, à margem da cimeira da organização. Segundo o embaixador, o artigo em questão, publicado na sexta-feira pelo Le Monde, “prejudicará a imagem do jornal”, mas não a relação entre China e África. Citando várias fontes internas na UA, o Le Monde assegurou que os informáticos da organização constataram há cerca de um ano que o conteúdo dos servidores da Internet da UA foi transferido para outros servidores na cidade chinesa de Xangai. As mesmas fontes dizem que essas transferências ocorreram desde 2012, após concluída a construção do novo edifício da UA, que foi oferecido pela China. Os servidores da UA foram alterados em 2017, quando essa falha no sistema foi descoberta. O Le Monde acrescenta que, após ter sido exposta a transferência dos dados para a China, especialistas da Etiópia em segurança descobriram microfones escondidos nas mesas e paredes das salas da sede. O primeiro-ministro etíope, Hailemariam Desalegn, negou, entretanto, as informações avançadas pelo Le Monde, insistindo na importância das relações com a China. “Não há nada para espiar, não acredito”, afirmou.
Hoje Macau 30 JAN 2018 #3983
N.º 3983 de 30 de JAN de 2018