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Timestamp: 2019-07-20 12:03:57+00:00
Document Index: 143915710

Matched Legal Cases: ['artigo 31', 'artigo 31', 'artigo 31', 'artigo 31', 'artigo 31', 'artigo 31', 'artigo 5', 'artigo 81', 'Artigo 31']

Art. 31, § 5, inc. II da Lei 13465/17
Associação Goiana de Municípios - 2 semanas
Pg. 17. Associação Goiana de Municípios AGM de 02/07/2019
; se fazendo necessária a notificação por edital como dispõe o inciso II , do § 5º , do artigo 31 , da Lei 13.465 /17... FUNDIÁRIA URBANA POSSEGOIÁS. Em cumprimento ao disposto no § 1º do artigo 31 , da Lei Federal nº 13.465 /17. O MUNICÍPIO..., fazendo cumprir o disposto no § 1º do artigo 31 , da Lei Federal nº 13.46...
Pg. 18. Associação Goiana de Municípios AGM de 02/07/2019
necessária a notificação por edital como dispõe o inciso II , do § 5º , do artigo 31 , da Lei 13.465 /17 para fim... ao disposto no § 1º do artigo 31 , da Lei Federal nº 13.465 /17. O MUNICÍPIO DE POSSE , pessoa jurídica de direito público... disposição legal (§ 1º, artigo 31 , Lei nº 13.465 /17) e conforme Processo A...
) facultada(s) a(s) manifestação(ões), nos seguintes termos: a) O procedimento é fundado no art. 31, § 1º e § 5º incisos I... e II, da Lei Federal nº 13.465, de 11.07.2017; b) O prazo para a manifestação, se houver interesse, é de 30 (trinta) dias... PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Artigo...
no art. 31 , § 1º e § 5º incisos I e II , da Lei Federal nº 13.465 , de 11.07.2017; b) O prazo para a manifestação..., combinado com o disposto no artigo 5, § 1º, inciso III, a da Lei Complementar nº 35, de 05 de julho de 2005, que instituiu..., combinado com o disposto no artigo 81-A da Lei Complementar nº 35, de 05 ...
Pg. 39. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 08/05/2018
GURUPI AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 - SRP O Município de Gurupi - TO, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Pregoeira, TORNA PÚBLICA a
Pg. 99. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 26/04/2018
Fundo muniCipAL de eduCAÇÃo EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2018-FME CTL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 a) firmado em 18.04.2018, entre o Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins; b) e a empresa
Pg. 124. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 17/04/2018
Serão observados os seguintes horários e datas: Início da Sessão para o credenciamento: às 09h:00min, do dia 30/04/2018, no Paço Municipal Pacifico Silva, situado à Av. Bernardo Sayão, s/nº, centro,
Inciso II do Parágrafo 5 do Artigo 31 da Lei nº 13.465 de 11 de Julho de 2017
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