Source: http://www.empregoenegocio.com.br/direitos-de-quem-pede-demissao-ou-e-demitido-no-contrato-de-experiencia/?replytocom=9422
Timestamp: 2020-01-20 13:00:42+00:00
Document Index: 19229967

Matched Legal Cases: ['artigo 480', 'artigo 479', 'artigo 480', 'artigo 479', 'artigo 481', 'artigo 30', 'Artigo 30', 'artigo 443', 'Artigo 445']

﻿ Contrato de experiência – Direitos na rescisão e no término | Emprego & Negócio
Contrato de experiência – Direitos na rescisão e no término
Se você está em contrato de experiência e está pensando em pedir demissão, foi demitido ou o contrato está terminando, é bom conhecer seus direitos.
O contrato de experiência
O contrato de experiência é um contrato por prazo determinado, onde cada parte (empregado e empregador) tem um período para avaliar se a outra parte atende as suas expectativas.
Deve ser registrado em carteira antes do empregado começar a trabalhar.
O contrato de experiência deverá ter no máximo 90 dias corridos.
Se o contrato tiver menos do que 90 dias, poderá ter uma única prorrogação, respeitando o limite máximo de 90 dias.
Exemplo: Um empregado que é contratado por 30 dias, no final desse período poderá ter seu contrato prorrogado por mais 60 dias.
A prorrogação do contrato deve ser formal, com a assinatura do empregado.
Observação: Se no contrato tiver a informação de que, após o primeiro período, poderá haver a prorrogação por um segundo período, então essa prorrogação é automática, não necessitando nova assinatura.
Se o contrato for prorrogado mais do que uma vez ou se a prorrogação não for anotada em carteira, ou se ainda o empregado trabalhar mais que o período contratado, esse contrato passa a ser considerado por prazo indeterminado.
Por isso, ao término de um contrato de experiência, se o empregado e empregador quiserem continuar o contrato não é necessário nenhuma formalidade, bastando o empregado continuar a trabalhar para que o contrato se transforme em contrato por prazo indeterminado.
Rescisão antecipada e aviso prévio em contratos de experiência
Qualquer das partes pode rescindir antecipadamente contratos por prazo determinado.
Para os contratos de prazos determinados existe a previsão de pagamentos indenizatórios por quem rescinde antecipadamente o contrato, como forma de compensação, conforme os artigos 479 e 480 da CLT.
Se você pedir demissão (rescisão do contrato) durante o contrato de experiência
Indenização adicional. A indenização adicional de um salário será devida no caso da rescisão do contrato de experiência pelo empregador, sem justa causa, nos 30 dias que antecedem a data-base da categoria.
Você poderá ser obrigado a indenizar o empregador dos prejuízos que resultarem da rescisão antecipada do contrato. Essa indenização não poderá exceder a 50% dos dias restantes até o término do contrato (artigo 480 da CLT).
O prejuízo causado deve ser comprovado materialmente pela empresa.
Se você for demitido (rescisão do contrato) sem justa causa durante o contrato de experiência
Férias proporcionais aos dias trabalhados;
FGTS, depositado na conta vinculada do FGTS, com direito a saque;
Seguro desemprego; Verificar as regras para o direito ao seguro desemprego em Direito ao seguro desemprego – Locais e documentos.
Indenização da metade dos dias que faltarem até o término do contrato (artigo 479 da CLT);
Se você for demitido (rescisão do contrato) com justa causa durante o contrato de experiência
Para saber os motivos para demissão com justa causa, acesse Demissão com justa causa.
Se ao término do contrato de experiência uma das partes não quiser continuar o contrato
Nesse caso o contrato extingue-se naturalmente.
FGTS, depositado na conta vinculada do FGTS, com direito a saque.
Mesmo sendo você a parte que não quis continuar o contrato, não há nenhuma indenização a ser paga ao empregador (artigo 480 da CLT), pois não se trata de uma rescisão antecipada. O contrato acabou naturalmente no seu prazo.
Veja o que diz a caixa sobre o saque do FGTS para contratos de experiência
De acordo com a Circular Caixa nº 427/2008, o empregado efetuará o saque dos depósitos em sua conta vinculada do FGTS (código de saque 04) em virtude da extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado, inclusive do temporário firmado nos termos da Lei nº 6.019/1974, por obra certa ou do contrato de experiência.
Você viu nesse artigo quais os seus direitos na rescisão e no término do contrato de experiência.
Modelo carta de término do Contrato de Experiência pelo empregado
Para obter um modelo de carta de término do contrato de experiência pelo empregado, acesse Modelo carta de término do contrato de experiência pelo empregado.
Modelo carta de rescisão antecipada do Contrato de Experiência pelo empregado
Para obter um modelo de carta de rescisão antecipada do contrato de experiência pelo empregado, acesse Modelo carta de rescisão do contrato de experiência pelo empregado.
Saiba quais são os direitos do trabalhador temporário, garantidos pela Lei 6.019/74 e pela Constituição Federal, lendo o artigo Direitos do trabalhador temporário.
Saiba quais os prazos para pagamento das verbas rescisórias em cada tipo de rescisão do contrato de trabalho, lendo o artigo Prazos para pagamento da rescisão do contrato de trabalho.
Direito ao Abono Salarial do PIS
Veja se você tem direito ao Abono Salarial do PIS 2019-2020 e conheça a tabela com as datas de pagamento, lendo o artigo PIS 2019-2020. Tabela com datas de pagamento do Abono Salarial.
Para obter modelos de currículo, acesse Curriculum vitae. Baixe (download) curriculum vitae grátis.
»Modelo de carta de demissão com justa causa
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673 comentários para Contrato de experiência – Direitos na rescisão e no término
21/08/2012 às 8:08
meu contrato de experiência (45 dias – sem prorrogação) acaba dia 19/9…ainda estou pensando mas provavelmente não vá querer ficar nesta empresa, quando devo avisar? Se eu sair no dia do término do contrato terei que pagar alguma multa?
Á que terei direito?
21/08/2012 às 10:22
Se você sair ao término do contrato de experiência, não tem que pagar multa. Verifique seus direitos nessa postagem, no subtítulo “Se ao término do contrato de experiência uma das partes não quiser continuar o contrato”.
Avise alguns dias antes por intermédio de uma carta, conforme modelo sugerido em http://www.empregoenegocio.com.br/modelo-carta-de-termino-do-contrato-de-experiencia-empregado/
Jefferson Augusto disse:
20/08/2012 às 23:16
entrei na empresa dia 08/08 e assinei o contrato 2 dias depois mais hje dia 20/08 decidi que nao quero mais trabalhar na empresa pois nao era como eu esperava
minha duvida e a seguinte: como faco para pedir demissão e sera q tenho q pagar a empresa multa rescisória …..sera q vou pelo menos receber os dias que trabalhei ? Gente me ajuda ae não qro mais ir trabalhar nesta empresa, ah e outra eu tenho que cumprir aviso prévio ???
20/08/2012 às 23:53
Se você está em contrato de experiência, não há aviso prévio. No entanto, a empresa pode querer cobrar a multa rescisória e você fique sem nada para receber, já que trabalhou poucos dias.
Para pedir demissão faça uma carta, conforme o modelo a seguir: http://www.empregoenegocio.com.br/modelo-de-rescisao-do-contrato-de-experiencia-pelo-empregado/
20/08/2012 às 22:05
Tenho um contrato de experiência de 45 dias podendo ser prorrogado por mais 45 dias se não haver denuncia de uma das partes. Pedi minha demissão após 30 dias de trabalho e estou ciente da multa de 50% neste caso (rompimento do contrato de experiência). Neste caso terei que pagar o valor sobre os 15 dias restantes (para acabar o contrato de 45) ou 75 dias (para terminar o contrao de 90 dias)?
20/08/2012 às 22:22
Se a empresa cobrar multa, tem que ser sobre os 15 dias restantes, já que o contrato era de 45 dias. Os outros 45 dias existiriam se houvesse prorrogação.
20/08/2012 às 18:41
Pedi demissão da empresa A em 01/08 e entrei na empresa B em 13/08. A empresa A perdeu minha demissão e pede que faço uma nova com data de 03/09. Terei algum problema com a aposentadoria ?
20/08/2012 às 19:13
Uma nova data de demissão implica em novos cálculos de rescisão, depósito do FGTS, INSS, etc.
Isso não afeta a aposentadoria.
20/08/2012 às 13:38
estou trabalhando em contrato de experiência em uma empresa , desde o dia 06/08/12. Não estou me hebituando ao trabalho e gostaria de sair o mais rápido possível, mas quero saber se vou ter que pagar alguma multa á empresa e oque tenho direito de receber caso recinda o contrato.
20/08/2012 às 14:35
A empresa pode querer cobrar uma multa, conforme está na postagem.
19/08/2012 às 10:23
Ola”meu nome e carlos ! Trabalhei numa empresa “um ano “registrado em carteira” porem com um contrato determinado ” teminou contrato fui demitido” ai fui ademitido por outra empresa” registrado em cartera” com o contrato esperiençia de noventa dias” e fui demitido com onze mes” pode somar os dois tempo e para pegar o siguro desemprego?
19/08/2012 às 11:55
Serão somados todos os meses trabalhados nos últimos 36 meses.
17/08/2012 às 9:52
Bom dia. Gostaria de esclarecer uma dúvida, pode me ajudar? Estou trabalhando numa empresa em contrato de expriência desde o dia 12 de junho de 2012. O contrato foi prorrogado automaticamente até dia 09 de setembro de 2012. Eu não vou querer continuar na empresa, por vários motivos. Minha dúvida é a seguinte: Já posso avisá-los que não vou querer continuar ou isso pode me trazer algum problema?
Dia 09 de setembro é domingo, no caso eu ou eles tem que avisar até quinta dia 06, pois dia 07 é feriado nacional e sábado eu não trabalho. Estou correta?
E quais o que tenho direito a receber?
17/08/2012 às 18:43
Pode avisar que não vai continuar o contrato após seu término, alguns dias antes, até, no máximo, dia 06/09, como você bem colocou.
Seus direitos estão descritos na postagem, no subtítulo “Se ao término do contrato de experiência uma das partes não quiser continuar o contrato”.
17/08/2012 às 1:12
Boa noite , bem eu trabalhei num supermercado 15 dias meu contrato era de 45 dias de experiencia, eu pedi as contas pq nao estava me abituando ao trabalho, tenho direito de receber meus dias trabalhado.
Porque ela disse que nao, que levei multa por quebrar o contrato, mas ai pergundo é experiencia tenho meu direito de receber o que trabalhei, e se quando acabase o contrato me mandarem enbora nao tinha direito a nada isso é justo, ou nao estou informado.. obrigado aguardo resposta
17/08/2012 às 9:22
Existe uma multa que as empresas podem cobrar quando o empregado sai antes do término do contrato de experiência. No entanto, a empresa teria que comprovar que essa saída antecipada causou prejuízos. Acontece que, independentemente disso, grande parte das empresas cobram a multa e o trabalhador é que tem que ir na justiça pedir para a empresa comprovar os prejuízos.
A multa é de 50% sobre os valores que o empregado ainda teria para receber até o final do contrato.
No seu caso, a multa cobre os dias trabalhados. Você, por ter trabalhado 15 dias, tem outros direitos, conforme está na postagem.
16/08/2012 às 9:58
Bom dia, fui admitido em uma empresa por contrato de experiencia de 90 dias que venceu no sabado dia 11/08/2012 na segunda dia 13 fui trabalhar normalmente bate o ponto as 7:30 e quando foi 8:00 me chamaram e disseram q nao iriam ficar mais comigo pq meu contrtato tinha acabado, mas meu contrato acabou no sabado dia 11 e fui dispensado na segunda dia 13 tenho direito a receber aviso previo?
16/08/2012 às 11:16
Na segunda-feira seu contrato já era por prazo indeterminado. Você tem direito ao aviso prévio, 40% de multa do FGTS, etc.
Para saber mais sobre seus direitos, acesse http://empregoenegocio.com.br/direitos-na-rescisao-do-contrato-de-trabalho-pelo-empregador/
Você não deve assinar nada com data de sábado.
Carlos da Silva Souza disse:
15/08/2012 às 9:23
Gostaria de saber baseado no contrato de experiência abaixo, caso eu peça para sair da empresa hoje dia 15/08/2012, eu tenho que pagar alguma multa para empresa, e se tenho direito a receber alguma quantia e quanto seria mais ou menos. Desde já obrigado.
1.	O Empregador admite o empregado para exercer a função de XXXXXXXXXXXXXXX, mediante salário de R$1.300,00, por mês.
2.	O prazo do presente contrato é de 45 dias. Podendo ser prorrogado por mais uma única vez pelo mesmo prazo acima.
3.	O local de trabalho será o mesmo podendo ser transferido quantas vezes for preciso para qualquer ponto do país.
4.	O empregado pagará todos os prejuízos que causar mesmo por motivo de falta de cuidado.
5.	Este contrato tem início na data da assinatura que é (14 de Junho de 2012), terminando em 28 de Julho de 2012, podendo ser prorrogado para o dia 11/09/2012.
6.	Opera-se rescisão do presente pela decorrência do prazo supra ou por vontade de uma das partes; rescindindo-se por vontade do empregado ou pelo empregador por justa causa, nenhuma indenização é devida. Rescindido-se, antes do prazo, pelo empregador, fica este obrigado a pagar 50% dos salários devidos até o final – (metade do tempo combinado restante), nos termos do artigo 479 da CLT, com alteração introduzida pelo decreto –lei n.º 229, de 28 de fevereiro de 1967, sem prejuízo disposto no Regulamento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço. Nenhum aviso prévio é devido pela rescisão do presente contrato.
15/08/2012 às 10:18
Embora não esteja expressa no contrato a multa por rescisão antes do prazo, pelo empregado, a empresa pode querer cobrar 50% dos salários que você receberia dessa data até o final do contrato. Essa multa é devida se a empresa comprovar prejuízos com a saída antecipada.
Normalmente as empresas cobram e o empregado é que tem que procurar os direitos na justiça.
Como não está no contrato e tem essa questão da comprovação dos prejuízos com a saída antecipada, também pode ser que a empresa não cobre a multa.
Seus direitos estão descritos na postagem, no subtítulo “Se você pedir demissão (rescisão do contrato) durante o contrato de experiência”.
15/08/2012 às 11:26
OK Obrigado pela informação.
Agora caso ele não me cobre essa multa, eu tenho direito de receber algum valor?
15/08/2012 às 11:57
Rescindindo o contrato de experiência, você tem direito:
15/08/2012 às 13:23
14/08/2012 às 21:41
Boa noite! Estou em contrato de experiência desde 01/06/2012, já passei dos 45 dias e pretendo ficar até o fim do contrato que é até 29/08/2012. Porém, não vou querer continuar na empresa. Gostaria de saber se EU não querendo continuar na empresa, terei direito a esses últimos dias trabalhos. Recebi salário no inicio do mês, no caso já tenho uns quinze dias desses últimos 45 pago. Tenho direito aos outros trinta dias?
15/08/2012 às 0:12
Você tem direito a receber todos os dias trabalhados.
Se, ao término do contrato, você não quiser continuar, tem os direitos descritos na postagem, no subtítulo “Se ao término do contrato de experiência uma das partes não quiser continuar o contrato”.
14/08/2012 às 17:17
o certo seria eu receber oq?vc pode me explicar por favor,por que faltam dois dias pra eu sair e eu quero ta por dentro do assunto pra não ser enganada.obrigada pela ajuda!!!
14/08/2012 às 23:04
O certo seria você estar com a carteira assinada para ter os seus direitos assegurados. Sem a carteira assinada a empresa pode lhe pagar mais alguma coisa, se ela quiser.
Para ter seus direitos assegurados, somente se entrar na justiça e comprovar vínculo.
14/08/2012 às 15:08
trabalhei um mês como recepicinista em uma academia sem contrato e sem carteira assinada ganhando um salario mimimo.quero saber se tenho direito a rescisão?
14/08/2012 às 15:20
A carteira deveria ter sido assinada. Se a empresa não pagar nada além dos salários, você deve procurar um advogado para ver a viabilidade de uma ação na justiça por vínculo trabalhista.
14/08/2012 às 13:19
Estou com o seguinte caso de cont.de experiência: admissão 15/05/12 + 90 dias 12/08/12 (domingo), comuniquei o func. em 11/08/12 com o seguinte aviso: Vimos por meio desta, informar-lhe que estaremos rescindindo o nosso contrato de trabalho por tempo determinado, o qual vence em 12/08/2012. Pergunto: O que pago de verbas rescisórias, o que recolho de fgts e qual o pz p/ pgto da rescisão? Obrigado…
14/08/2012 às 14:50
O prazo seria no dia 13/08/12. Já passou.
O Fgts você deveria estar recolhendo mensalmente.
As verbas rescisórias são:
14/08/2012 às 15:10
neste caso tem incidência de multa?
14/08/2012 às 15:18
Pelo atraso sim, mas normalmente as empresas não pagam a multa e o funcionário é que tem que buscar isso na justiça.
Sendo poucos dias e a rescisão amigável, dificilmente o funcionário recorre a um processo.
14/08/2012 às 11:54
COMECEI A TRABALHAR DIA 14/06/2012 E ESTOU QUERENDO PEDIR DEMISSÃO POIS CONSEGUI OUTRO COM SALAIO BEM MELHOR E QUERO PEDIR DEMISSÃO DIA 15/08/2012(AMANHÃ). GOSTARIA DE SABER OS DESCONTOS QUE TEREI MAIS OU MENOS E SE TENHO QUE PAGAR ALGUMA MULTA PARA EMPRESA, POIS NÃO QUERO MAIS TRABALHAR A PARTIR DESSE DIA.
14/08/2012 às 12:44
Primeiro tem que ver se você ainda está no período de experiência. Se estiver, a empresa pode querer cobrar a multa, conforme descrito no artigo.
Seus direitos também podem ser vistos no artigo, onde fala da rescisão do contrato de experiência por parte do empregado.
13/08/2012 às 15:15
fui registrada dia 17-04-2012 e agora me mandaram embora, vou ficar na empresa ate dia 17-08-2012 é quando acaba meu contrato de experiencia
meu salario é r$ 1020,00 fixo + comissao_ premio que esse eles so pagaram 1 mes, o que tenho a receber de acerto?
13/08/2012 às 20:15
A data máxima do final do contrato de experiência seria em 16/07/12, onde finalizaram os 90 dias possíveis de contrato de experiência.
Desde o dia 17/07/12 você está em contrato por prazo indeterminado. Na demissão sem justa causa, tem direito ao aviso prévio, fgts, 40% do fgts, etc.
Pra saber dos seus direitos, acesse http://empregoenegocio.com.br/direitos-na-rescisao-do-contrato-de-trabalho-pelo-empregador/
12/08/2012 às 21:59
ola eu tenho uma duvida,eu comecei trabalhar no meu contrato é por noventa dias podendo ser prorrogado mais arrumei outro emprego e faltei dois dias e faltam mais agora mais tres dias para acabar meu contrato e não quero que renovem isso vai me dar problema se eu reencidir antes ou eu devo ir la reencidir no dia que acabar o contrato.
Não vale a pena rescindir o contrato agora, quando faltam apenas 3 dias para o seu término, devido aos direitos que irá perder.
Você pode comunicar, agora, que só irá trabalhar até o final do contrato.
Veja um exemplo de carta de término do contrato de experiência, acessando http://empregoenegocio.com.br/modelo-carta-de-termino-do-contrato-de-experiencia-empregado/
11/08/2012 às 13:53
o fato de eu ter assinado o contrato me impede de receber o seguro desemprego?
11/08/2012 às 20:46
Se a empresa informar ao MTE, pode haver problema.
11/08/2012 às 13:51
eu queria saber se tem algum problema eu ter assinado o contrato, o que pode acontecer se eu não começar a trabalhar? e minha carteira não foi assinada.
11/08/2012 às 20:44
A carteira não foi assinada, mas o contrato sim.
Fale com a empresa para anular o contrato.
10/08/2012 às 16:36
fui contratado por uma empresa assinei o contrato de 3 meses hoje 10/08/12 mas só vou começar a trabalhar dia 13/08/12, só que estou pensando em desistir porque recebi uma proposta melhor de outra empresa no mesmo dia que assinei o contrato. não assinaram a minha carteira ainda tem algum problema se eu não chegar nem a começar a trabalhar?
10/08/2012 às 18:29
Vá até a empresa e fale com eles.
10/08/2012 às 16:26
boa tarde, trabalhei em uma empresa por 3 anos fui dispensado no dia 10/07/1012, a empresa só marcou minha homologação para o dia 05/09/12, vou começar agora dia 13/08 em outra empresa por contrato de 3 meses. fiquei 33 dias desempregado, depois que eu homologar dia 05/09/12 ainda posso dar entrada no seguro desemprego pois fiquei mais de 30 dias desempregado? ou se depois depois que acabar esse contra de 3 meses ainda posso receber o seguro desemprego? obrigada.
10/08/2012 às 18:28
Você não pode dar entrada no seguro desemprego se estiver trabalhando. O problema é que se você não passar no período de experiência, já vai ter passado o prazo de 120 dias para dar entrada no benefício.
Michele Caldas disse:
08/08/2012 às 18:25
Em minha folha do seguro desemprego (REQUERIMENTO ESPECIAL DO SEGURO DESEMPREGO) o número 19, onde diz antepenúltimo salario tem um valor exemplo:
ANTEPENÚLTIMO SALÁRIO: R$ 830,00
PENÚLTIMO SALÁRIO: R$ 730,00
ULTIMO SALÁRIO: R$ 730,00
Gostaria de saber se uma empresa pode rebaixar o salário do funcionário? Outra coisa eu nunca recebi os 830,00 nunca tive esse salário em minha carteira.
AGUARDO RESPOSTA, OBRIGADAAA!
08/08/2012 às 19:06
A empresa não pode rebaixar salário. Verifique nos seus contra-cheques se consegue achar esses valores.
De qualquer forma, valem os salários que estão no MTE.
Também, você deve levar os contra-cheques na hora da solicitação do seguro desemprego.
08/08/2012 às 16:40
extinção natarual do contrato de trabalho por tempo determinado
08/08/2012 às 18:51
Se foi término de contrato de experiência, a empresa não deveria ter fornecido as guias do seguro desemprego, pois término de contrato de experiência não dá direito ao seguro desemprego.
Você poderia solicitar o benefício em relação ao emprego anterior, se tivesse sido demitida sem justa causa, mas foi você que pediu demissão desse emprego anterior.
Em todo caso, você deve ir ao SINE para verificar se tem ou não direito.
08/08/2012 às 16:28
Eu fui assinar o papel da recisão hoje, trabalhei quase 12 meses em uma empresa e pedi demissão no dia 16/04 entrei nesta empresa dia23/04. Hoje deram baixa na minha carteira pois foi o termino de contrato de experiência, no papel o motivo da dispensa está como extinçao normal do contrato de trabalho por prazo indeterminado. lá me entregaram a chave do fgts , outro papel com valor devido pela empresa de 86,06 meu salario era fixo de 746 e neste tempo recebi 250 de comissão , não sei o que seria este valor de 86.06 e junto tambem a guia do seguro desemprego , falei do meu ultimo emprego ela disse que eu tinha direito , mas pelo o que li aqui não tenho , agora estou com duvida. tenho ou não?
08/08/2012 às 16:12
Fui contratado por uma empresa para trabalhar a passar pelo período dos três meses de experiência. Foram trabalhados 04 dias a mais no que determina o contrato e fui demitido sem aviso prévio e sem justa causa. Vocês podem me informar ao que tenho direito?
08/08/2012 às 18:42
Veja detalhadamente seus direitos em http://empregoenegocio.com.br/direitos-na-rescisao-do-contrato-de-trabalho-pelo-empregador/
07/08/2012 às 21:35
Fui admitido na empresa dia 01/07 com um contrato que tinha vencimento dia 14/8 e podendo ser prorrogado para 28/9. Pedi as contas dia 07/08, mas até então a empresa não havia me dado o cantrato para assinar. Quando pedi as contas me levaram os documentos para assinar e não me atentei e fizeram eu assinar a prorrogação do contrato sendo que não seria necessario. Agora irão querer que pague esta recisão de 50%, mas não tenho este dinheiro pagar e não vou pagar. A empresa agiu de má fé comigo ? serei obrigado a pagar ? quais são as penalidades em não realizar tal pagamento ?
08/08/2012 às 0:35
Mesmo assinando a prorrogação, a primeira parte do contrato acabaria em 14/08, podendo, nessa data, haver ou não a prorrogação por mais outro período.
Você rescindiu antes de 14/08, assim não poderia concordar em prorrogar.
A multa, caso a empresa queira cobrar, é de 50% sobre o valor que você receberia da data da demissão (07/08) até o final do primeiro período do contrato (14/08).
Outra coisa que você tem que saber é que nunca o empregado tem que pagar para a empresa.
Na rescisão, se o valor que o trabalhador tem a receber é menor que os descontos, ninguém recebe e nem paga nada.
06/08/2012 às 23:54
Boa noite, realizei um contrato de experiência com uma pessoa para exercer a função X na minha empresa, ocorre que finalizado decorridos 90 dias do contrato, recebo uma notificação da justiça com o trabalhador alegando que foi demitido sem justa causa, me cobrando aviso prévio,férias proporcionais 4/12, 13º proporcional 4/12, participação nos lucros e resultados da empresa, vale transporte, multa convenção coletiva, multa rescisória, além do FGTS. Pergunto o que é viável ser cobrado ou não se tenho o contrato assinado de experiência, tenho extratos provando que o FGTS foi sacado e essa cobrança de aviso previo e 4/12 avós. Obrigado.
07/08/2012 às 9:51
Ele pode entrar na justiça com o que ele quiser. É um direito dele.
A questão são as provas.
Ele deve estar alegando que o contrato de experiência ultrapassou os 90 dias. Se isso for verdade, o contrato passou para prazo indeterminado e ele terá direito ao aviso prévio, mais 1/12 de 13º e férias, multa de 40% do fgts, etc.
Você deve contratar um advogado.
Gleissy disse:
06/08/2012 às 19:36
Fui chamada para ,trabalhar em uma empresa, mas ja estava trabalhando em outra, então eu pedi carta de uma pra entrengar na outra, essa outra tem direito de cobrar multa?
ps.: estava na experiência
06/08/2012 às 19:44
Olá Gleissy,
Não ficou muito claro o que significa “pedi carta de uma para entregar na outra”.
De qualquer forma, se você rescindiu o contrato de experiência, a empresa pode querer cobrar uma multa, referente a 50% do que você receberia até o final do contrato.
Ela teria que comprovar que a sua saída antecipada causou prejuízos, conforme mencionado na postagem, mas, normalmente, as empresas cobram essa multa e o trabalhador é que tem que entrar na justiça para obter seus direitos.
Evelize disse:
05/08/2012 às 16:12
Fui contratada em uma empresa de processamento de dados no dia 25/04/2012, o término do contrato de experiência seria no dia 23/07/2012, mas por motivo de doença, tive que me afastar no dia 19/07 e voltei no dia 26/07. A empresa me demitiu no dia 26 mesmo. Suspenderam meu contrato até o dia de minha demissão e prorrogaram para o dia 30/07/2012. A empresa pode fazer isso? Não teria eu direito do aviso prévio? Devo procurar meu sindicato?
Aguardo resposta, desde já obrigada!
05/08/2012 às 16:44
Durante os 15 primeiros dias de afastamento, o contrato segue normalmente, ou seja, não há suspensão. A empresa deveria simplesmente tê-la demitido na volta do afastamento, já que o contrato havia terminado durante o afastamento.
Essa prorrogação pode configurar continuação de contrato.
O sindicato deve ajudar muito pouco e o melhor é procurar um advogado para uma possível ação trabalhista.
02/08/2012 às 23:15
Gostaria de tirar uma dúvida, pedi demissão antes de terminar o prazo de experiência e não cumpri aviso prévio, terei que pagar a multa para a empresa ou por ser ainda prazo de experiencia, não terei de pagar a multa?
Pedi demissão pois a empresa está em atraso dos 2 últimos salários, e já se passou os 10 dias de pagamento da recisão, como procedo para obter meus direitos?
03/08/2012 às 9:13
Palloma,
Em contrato de experiência não existe aviso prévio, mas a empresa pode querer cobrar uma multa, conforme está escrito na postagem.
Talvez seja melhor falar com um advogado, pois aparentemente e empresa está sem dinheiro para pagar seus funcionários.
02/08/2012 às 15:42
ola boa tarde gostaria que me exclarecesse uma duvida minha eu trabalhai numa firma de 04/06/2009 a 31/03/2012,so que nessa mesma firma ela abriu uma outra firma, mais ai eu recebi tudo no qual nois traballhista temos direitos, oque eu naao recebi o foi o seguro desemprego ai como eu tinha lhe enformado la em cima fui dispensado dia 31/03/2012 e foi recontratado por essa outra firma no dia 01/04/2012, so que esse 2 dias que afirma me contrato ou seja acino minha carteira certo?so que se vç analisar bem o dia 31/03 e sabado e dia 01/04 e domingo, esses 2 dias eu nao trabalho ai ta ai apos o terminio de esperiencia a firma me mando enbora, agora eu posso dar entrada no meu s eguro desemprego?pow esto desesperado pois a firma me mando embora nem me aviso que eu serria despensado no terminio de esperiencia agora esto desempregado sou pai de familha esto sem rumo, entao gostaria que me orientace se for possivel desde ja lhe agradeço mesmo obrigado!
02/08/2012 às 22:01
Esse negócio de ser dispensado em um sábado e ser contratado em um domingo é muito estranho.
De qualquer forma, já passou o prazo de 120 dias da demissão em 31/03/2012 e você não pode mais solicitar o seguro desemprego.
marilia moreira disse:
31/07/2012 às 14:52
Oi.Gostaria de saber se eu tenho direito ao seguro desemprego,pois trabalhei por 3 meses(de abril a julho) em contrato de experiência e fui demitida sem justa causa.Liguei para empresa para saber se tinha direito e me informaram que não,que só teria direito se tivesse ficado a partir de 6 meses.E ao sair não me passaram nenhum documento como comunicação de dispensa,requerimento do seguro.Por Favor me informem sobre isso,tô precisando muito de uma ajuda.OBRIGADA
Não é a empresa que decide se você tem ou não direito ao seguro desemprego. Se você foi demitida sem justa causa (não é fim do contrato de experiência) a empresa é obrigada a lhe fornecer as guias do seguro desemprego.
Você tem empregos anteriores? Quais as datas de admissão e demissão dos seus empregos?
31/07/2012 às 14:43
Olá, tenho uma empregada doméstica contratada em 4 de Junho, fizemos um contrato de experiência de 45 + 45 dias terminando em 01 de setembro. Ela começou a faltar sem justificativas e sem avisar desde o dia 24 de Julho e dia 30 de Julho me enviou um SMS pedindo a demissão. Quero saber se posso descontar dela o restante dos dias que faltam para terminar o contrato de experiência. Como proceder se ela não fizer um pedido formal?
Grata, fico no aguardo,
Melhor pagar os dias trabalhados. Chame a empregada para a rescisão, atualize a carteira com data de saída em 30/07, peça para ela assinar a carta de rescisão do contrato de experiência, também com data de 30/07, e o recibo do pagamento da rescisão.
26/07/2012 às 19:27
Olá, trabalhei em uma empresa, onde assinei um contrato de experiencia, quando completei 46 dias pedi demissão. Terei que pagar multa de quebra de contrato…??
27/07/2012 às 0:49
A multa só é devida se a empresa comprovar que a saída antecipada causou prejuízos. Acontece que a maioria das empresas simplesmente cobra a multa e o funcionário é que tem que reclamar posteriormente na justiça.
24/07/2012 às 17:09
trabalhei em uma empresa por 45 dia o terminar o contrato decedie ,ñão ficar nele por questões de ter que mostra a bolsa e blusa após sair da empresa(na hora do intervalo também) sem falar que ela ficava vendo e ouvindo tudo pois,tinha video e audio e quando ela não entendia ele nos chamava e mostrava o que aconteceu com as cameras e mandava a gente falar exatamente o que era falado no grupo de trabalho,por isso não fiquei.enfim recebie da propia loja uma recisão no valor de mais ou menos 300 e quero saber se tenho direito a receber algo mais pela caixa
24/07/2012 às 17:27
Olá Ilde,
Se foi término de contrato, pode retirar o FGTS na Caixa.
Iasmim Danielle disse:
24/07/2012 às 8:16
23/07/2012 às 17:59
Ja vai fazer 3 meses dias 27 que trabalho ne um dp mais minha carteira nao e assinada se eu sair daqui una 6 meses sem a carteira assinada nao irei ter nada? espero resposta desde ja obrigada
23/07/2012 às 19:25
Iasmim,
Sua carteira tem que ser assinada para você ter seus direitos garantidos.
23/07/2012 às 17:52
olá,gostaria de saber o que acontece quando um funcionário na entrada para o seu turno registra o ponto eletrônico e logo após vai embora sem dar satisfação e sem registrar sua sáida.
23/07/2012 às 19:24
Depende do empregador e do histórico do funcionário. O empregador pode dar uma advertência, pode demitir, se já existem outras irregularidades que o funcionário vem cometendo, ou pode até mesmo tentar enquadrar o funcionário em demissão por justa causa.
23/07/2012 às 17:35
Quantos meses eu recebo de seguro si eu trabalhar só seis mesês?
23/07/2012 às 19:17
Se tiver direito ao seguro desemprego, com seis meses trabalhados, dá três parcelas.
21/07/2012 às 17:16
Olá, eu tenho um contrato com uma empresa de 45 dias. Eu não pretendo continuar nessa empresa, então só irei trabalhar esses 45 dias.
Meu salário é 958,00 reais mensais. Quando eu encerrar meu contrato com essa empresa trabalhando os 45 dias, eu irei receber esse salário de 958,00 reais, mais os 15 dias restantes? Por gentileza me informe mais ou menos quanto irei receber. Obrigada
21/07/2012 às 22:37
Você vai receber os 45 dias trabalhados. Provavelmente, já terá recebido uma parte e receberá a parte restante na rescisão.
Vai receber férias proporcionais, 1/3 de férias e 13º proporcional. Também poderá retirar o FGTS.
20/07/2012 às 13:08
Ola, tenho uma duvida:
comecei a trabalhar em uma empresa dia 25/06/2012 e uma semana depois pegaram meus documentos. O prazo de experiencia dessa empresa são 45 dias + 45 dias, acontece que no dia 17/07/2012 eu tive que pedir demissao pois vou me mudar de cidade e ate essa data nao haviam me devolvido a carteira e eu tambem nao tinha assinado nenhum documento. No dia 17/07 quando fui pedir demissao, pediram que eu levasse uma carta escrita a proprio punho, justificando meu pedido de saida e que assim que a carta fosse entregue eles me dariam um prazo de 10 dias para fazer os acertos. Carta entregue e então surge minha duvida: Eu tenho direito a mais alguma coisa alem dos dias trabalhados? Dia 30/06 eu recebi referente aos cinco dias anteriores que tinha trabalhado, ou seja do dia que entrei 25/06/2012 ate o dia 30/06/2012, continuei trabalhando ate o dia 17/07/2012 mas ate entao nao recebi esses 17 dias trabalhados e o que me disseram é que tenho que esperar o contador fazer os calculos pra ver se tenho que receber algo.
Estive pesquisando e vi que se a pessoa sair no periodo de experiencia ela tem direito a ferias e 13º proporcionais e 1/3 das ferias proporcionais aos dias trabalhados. Tenho direito a isso mesmo sem ter cumprido aviso previo? O que eu tenho a receber considerando a data de entrada 25/06/2012 e de saida 17/07/2012 com o salario de 785,00? Terei algum desconto de INSS ou qualquer outra coisa? obrigada desde ja
20/07/2012 às 15:26
Conforme está na postagem, você tem direito a isso tudo.
Acontece que a empresa pode querer cobrar uma multa, devido a rescisão antecipada. Essa multa vai corresponder a 50% dos dias que faltam para completar os primeiros 45 dias.
19/07/2012 às 11:30
Olá! o meu contrato de experiência terminou no dia 17/07/2012. fiz o pedido de desligamento da empresa,por meio de uma carta. O pagamento deveria ocorrer no 1° dia útil,ou seja no dia 18/07, caso contrario a empresa deveria pagar uma multa de um salário. A empresa não me pagou no dia 18/07 afirmando não ter dinheiro para pagar, e que também não pagaria a multa, mais que assim que consegui-se o dinheiro da rescisão entraria em contato, porém não estipulou prazo! Gostaria de saber por quanto tempo devo esperar para receber a minha rescisão, e como devo proceder para receber a multa devida pelo atraso? desde já obrigada!
19/07/2012 às 11:44
Provavelmente, a empresa também não deve ter pago o saldo do salário dos últimos dias trabalhados.
Você deve ligar para a empresa e pedir um prazo, que vai ser o seu limite de espera. Depois disso, deve procurar um advogado.
Mesmo que ela pague, dificilmente vai pagar a multa, que você só vai conseguir na justiça.
19/07/2012 às 9:51
Olá! Gostaria de uma ajuda para entender e tentar resolver uma situação. Trabalhei 6 anos em uma empresa onde fui demitida no dia 16/04/2012. Por motivos pessoais, eu precisava da minha CTPS assinada, então pedi a um amigo para registrá-la por um período de 2 meses mais, porém o contador dele ao invés de me admitir no dia 17/04/2012 (dia posterior a minha rescisão na antiga empresa) colocou como se eu tivésse começado a trabalhar novamente no mesmo dia 16/04/2012. Esta nova admissão foi pactuada por contrato de experiência por 60 dias e encerrado após este prazo. O motivo desse desligamento foi término de contrato (cód. 04). Com base nessas informações pergunto: tenho direito ou não ao seguro-desemprego, tanto em relação ao emprego anterior ou a este? PS.: não encaminhei o seguro-desemprego do emprego anterior, mantendo em minha posse a documentação.
19/07/2012 às 10:39
Infelizmente você não tem direito, porque não ficou 1 dia desempregada.
A CODEFAT 467, Art. 18, Parágrafo único, diz:
“Será assegurado o direito ao recebimento do benefício e/ou retomada do saldo de parcelas quando ocorrer à suspensão motivada por reemprego em contrato temporário, experiência, tempo determinado, desde que o motivo da dispensa não seja a pedido ou por justa causa, observando que o término do contrato ocorra dentro do mesmo período aquisitivo e tenha pelo menos 1 (um) dia de desemprego de um contrato para outro.”
18/07/2012 às 14:52
Boa tarde! Fui contratado dia 02/07/2012, e demitido dia 17/12/2012, com um contrato de experiência de 45 dias, gostaria de saber quais são meus direitos.
Obs: Nem cheguei a assinar o contrato ainda, por falta de organização da empresa!
18/07/2012 às 14:53
Correção: Demissão dia 17/07/2012
18/07/2012 às 18:27
Seus direitos são os descritos na postagem, onde fala de rescisão do contrato de experiência pelo empregador.
17/07/2012 às 23:15
OPS!!! Olá, fui transferida de loja em abril de 2012 e recebi uma folha RECISAO DE CONTRATO DE TRABALHO. eu assinei pois disseram que seria por causa da transferência de uma loja para outra. Depois em abril resolveram me mandar embora (o que eu mais queria) cumpri o aviso do dia 08/05/12 até 31/05/2012 foi reduzido 7 dias…recebi a recisão dia 06/06/2012 deposito bancário, hoje já é 18/07/2012 e ainda a empresa não marcou a HOMOLOGAÇÃO, dizem que é por causa da chave da caixa. Está correto isso? dia 23/07 estará fazendo 56 dias que sai. E quanto ao dia do pagamento da recisão está correto a data do pagamento 6 dias depois?? obrigada desde já!! (AAH MINHA DATA DE ADMISAO FOI DIA 15/09/210)
18/07/2012 às 18:09
A redução de 7 dias não altera a data da saída. Se o período do aviso prévio começou em 08/05, ele terminaria em 06/06, com pagamento da rescisão em 07/06.
Quanto a homologação, essa tem problema. A empresa não pode demorar tanto tempo. A homologação é feita no sindicato, não na Caixa.
Essa demora impede que você entre no seguro desemprego e pode fazer com que perca o prazo dos 120 dias para solicitar esse benefício.
Insista com a empresa. Vá ao sindicato da sua categoria e explique a situação.
18/07/2012 às 20:59
Oi, obrigada tirei minha duvida do AVISO PRÉVIO. É eu também acho enfim eles marcaram 6x a homologação, ás duas últimas vezes eu me preocupei e liguei para o Sindicato e descobri que não tinha nada marcado, eles falam que é porque não conseguem a chave da caixa que sem a chave não há homologação correto!. Mas pode acontecer por tanto tempo erro na chave? Teve vezes que nem retornavam a ligação e respondiam o Email por isso que resolvi ligar para o SINDC foi onde descobri que não haveria nada marcado, já me falaram que é “digino de processo” pois corro risco de perder o meu seguro. Fiquei muito feliz com este site, eu sei que conseguirei tirar minhas dúvidas aqui. Já passou de dois meses que sai e está uma burocracia isso recebi a recisão ok! mais o fgts eo seguro ainda não pois não fiz a Homologação, teve uma menina que cumpriu o aviso no mesmo tempo que eu e já até recebeu o FGTS ea primeira parcela do seguro, sinceramente amigo(a) não sei mais a quem recorrer se procuro um advogado o sindicato não faz nada e no escritório não falam nada que me convença como disse pra eles, adiaram 6vezes, não ligam para dar uma resposta concreta só chega no dia da homologação marcada ligavam três horas antes e falavam Michele foi adiada pra tal dia exemplo(03julho ás 15horas, deu erro na chave) e desligam eu não sei mais o que fazer sinceramente, tenho pra mim que esse erro na chave seja por causa daquela folha que assinei lá em abril quando fui transferida para outra loja RECISAO DE CONTRATO DE TRABALHO não sei mais o que pensar! Mais uma vez se responder agradeço desde já!!
18/07/2012 às 22:54
Vá ao RH da Empresa. Fale sobre o que o sindicato falou a respeito da homologação; fale que está sem o seguro desemprego; fale que eles estão lhe deixando sem alternativa, a não ser entrar com um processo na justiça.
Você tem que botar pressão. Caso não adiante, fale com um advogado para realmente entrar na justiça.
irenilde disse:
17/07/2012 às 13:24
estou trabalhando ja faz 4 meses e minha carteira nao esta assinada, eles me deram um contrato de prstaçao de serviço pra mi assinar, so que eles colocaram como se eu tivesce começado no dia 01/06/2012 e por tempo indeterminado mas eu comecei no dia 28/02/2012.minha carteira esta com eles desde o primeiro mes que eu comecei. o que eu faço?
17/07/2012 às 20:40
Irenilde,
Vá ao departamento pessoal e peça para regularizarem a sua situação. Diga que quer a carteira atualizada.
Os três meses anteriores a 01/06/2012 ficaram como prestação de serviço e para integrá-los no tempo de serviço, terá que entrar com uma ação na justiça.
16/07/2012 às 10:24
Seguinte fui contratada em um supermercado no dia 09|04|2012
em contrato com minha experiência prazo de 45 dias , me demitiram sem justa causa no dia 07|07|2012 , até o prazo de hoje não entraram em contato comigo , não assinaram nada na carteira e não me pagaram ainda , eu sei que o prazo é 10 dias no caso eu poderia contar até amanhã correto? Passando do dia 18 eu poderia estar recorrendo há alguma coisa me disseram que a partir de 10 dias eles são obrigados a me pagar o salário que ganhava .
E mais uma coisa que foi muito estranho foi o modo como fui demitida o gerente não tinha nenhuma explicação porque eu sai , apenas disse que tinha funcionários demais , e no outro dia eu fui até supermercado e estava precisando de gente lamentável . Eu me senti rejeitada pois fazia meu trabalho com compet~encia e nunca tinha faltas . Digamos assim é obrigatório eles me darem uam resposta do porque ? se isso não é feito o que posso fazer ? como eles me negam algo sem motivos ?
Agradece a resposta se possível .
16/07/2012 às 21:04
A empresa pode demitir sem dar maiores explicações. Eles não lhe deram uma carta de demissão?
Seu contrato de experiência era de 45 dias, mas não era prorrogável por mais 45 dias? Se observar, sua demissão ocorreu quando completou 90 dias de serviço.
Se o seu contrato era de 90 dias, foi término de contrato e eles teriam que pagar as verbas rescisórias no primeiro dia útil, dia 09/07.
Se foi demissão sem justa causa, eles teriam que pagar as verbas rescisórias no dia 17/07.
É melhor ir até a empresa e saber quando eles pretendem pagá-la.
Se eles não respeitarem os seus direitos, pense em contratar um advogado.
24/07/2012 às 12:23
Olá Bom dia , obrigada por tirar as dúvidas , agradeço .
Mas desde esse dia eles até hoje não me pagaram e não entraram em contato fui até ministério do trabalho para eles fazerem uma soma de quanto deveria receber certinho , a moça me encaminhou ao sindicato , conversei com um advogado ele me explicou certinho os direitos , enfim esperei e nada da empresa me ligar , fui até empresa e eles alegaram que a minha carta de rescisão ainda não chegou precisava de alguém trazer. Moro no interior de são paulo e o papel precisava de alguém trazer para cá e não é longe , esse tipo de liberação demora? não é só um papel e pronto eles pedem minha carteira assinam e pagam não é simples ?
Poderia me esclarecer isso quanto tempo leva pra liberar isso nem deram baixa na minha carteira ainda , e quando comentei com eles sobre aquela multa do atraso de 10 dias eles simplesmente ignoram falaram que não sabem dessa multa e que eu tenho que esperar .
Posso recorrer já a essa multa correto ? Quais procedimentos devo fazer pois é muito tempo já da minha demissão desde do dia 07 que sai até hoje já se passaram mais de 15 dias e nada deles darem uma posição , não queria ter que entrar com nada apenas receber o que é certo mas pelo jeito eles vão me negar e vou sair no prejuízo .
24/07/2012 às 12:52
Você pode estipular um tempo para a empresa pagar. Depois, vai ter que entrar na justiça, pois parece que eles estão enrolando.
O advogado do sindicato já deve ter instruído você.
14/07/2012 às 1:35
oi,gostaria de tirar uma duvida. o que fazer quando o empregado nao é registrado antes de começar a trabalhar?começei a trabalhar em uma loja no dia 24/04/2012,so que eles so fizerao o contrato dia 02/05/2012,e ainda ficarao com a minha carteira 1 semana.meu contrato acabou e fui manda embora.obrigada,aguardo resposta
14/07/2012 às 18:08
Não está correto trabalhar sem carteira assinada e nem a empresa reter a carteira 1 semana.
Agora, se a empresa pagou os dias anteriores à assinatura do contrato e o atraso na devolução da carteira não lhe causou problemas, o prejuízo foi pequeno.
Pensar em entrar com alguma ação trabalhista, talvez não compense.
12/07/2012 às 10:01
Entrei em uma empresa dia 01/06/2012, com contrato de experiência de 30 dias, porém por diversas vezes fui humilhado pelo gerente, e no dia 11/07/12 pedi demissão. Mas eles me falaram que tenho que cumprir aviso de 30 dias ou então pagar o aviso. Isso é verdade sendo que eu tenho tão pouco tempo de serviço? também não consigo continuar em um lugar onde os funcionários são tratados como cachorros. o que fazer? eles estão certos quanto ao cumprimento do aviso ou o pagamento do mesmo?
12/07/2012 às 17:45
Você não está mais em contrato de experiência, por isso, ao pedir demissão, tem que cumprir o aviso prévio ou pagar 1 salário de multa.
Para saber mais, leia “Aviso prévio quando o empregado pede demissão”.
31/07/2012 às 14:34
Boa tarde. Assinei meu aviso dia 12/07, mas arrumei outro serviço pra começar amanhã dia 01/08. O que vai acontecer com o restante dos dias que eu não irei cumprir por favor me responda urgente! agradeço.
31/07/2012 às 15:04
Depende se foi demitido ou pediu demissão.
01/08/2012 às 9:10
pedi demissão.
01/08/2012 às 13:16
Fale com a empresa, explique a situação e peça para ser dispensado do restante do aviso.
Eles podem simplesmente dispensá-lo ou querer descontar o restante dos dias que faltam para completar o aviso prévio.
FABIO VINICIUS disse:
11/07/2012 às 18:08
OLÁ, SOU ENFERMEIRO E FUI CONTRATADO POR UM TEMPO DETERMINADO EM ABRIL DE 2011 PELA PREFEITURA DE UM MUNICIPIO DO INTERIOR, MEU CONTRATO É REGIDO PELA CLT E SERIA UM CONTRATO DE 06 MESES, ESSE CONTRATO FOI PRORROGADO POR MAIS SEIS MESES. NO ENTANTO FUI DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2012, ANTES DO FIM DO CONTRATO. RECEBI AVISO PREVIO, E NAO A MULTA REFERENTE A 50% DOS DIAS RESTANTES AO FIM DO CONTRATO, HJ 11.07.2011 AINDA NAO ME LIBRERARAM O FGTS, E DISSERAM QUE EU NAO TENHO DIREITO AO SEGURO DESEMPREGO. GOSTARIA DE SABER QUAIS OS MEUS DIREITOS. E SE AONDA POSSO RECORRER DESSESE VALORES.
11/07/2012 às 19:44
Alguns contratos por prazo determinado têm a cláusula assecuratória do direito de rescisão antecipada (artigo 481 da CLT), que assegura às partes a faculdade de se arrependerem antecipadamente, cabendo nesse caso o aviso prévio.
Para esses contratos, não há multa e pode ser que seja o caso do seu contrato.
Como o contrato foi rescindido faltando um pouco mais de 2 meses para o seu final, o valor da multa seria pouca coisa maior que o valor do aviso prévio.
Quanto ao seguro desemprego, a rescisão do contrato por prazo determinado pelo empregador, dá direito ao trabalhador a receber o benefício, se esse ainda atender aos demais requisitos do seguro desemprego. A empresa é obrigada a fornecer as guias.
No seu caso, já passaram os 120 dias de prazo, contados a partir da data da dispensa, para dar entrada no seguro desemprego.
Consulte um advogado, pois você ficou impedido de dar entrada no seguro desemprego com a falta das guias.
11/07/2012 às 16:09
Boa tarde.Estou em contrato de experiencia de 90 dias(trabalhados 30 dias),mas surgiu uma oportunidade de emprego,e gostaria de rescindir este contrato.Quais meus direitos,como devo proceder,devo pagar todos os dias que faltam do contrato.Aguardo.
11/07/2012 às 17:21
A empresa pode querer cobrar uma multa de 50% sobre o tempo que falta para terminar o contrato.
Ela teria que comprovar que a sua saída antecipada causa prejuízos, mas as empresas, normalmente, descontam e o trabalhador é que tem que recorrer na justiça.
Se você já recebeu o mês trabalhado, ainda teria para receber as férias proporcionais e o 13º proporcional.
Desse valor a receber é que a empresa descontaria a multa. Se a conta ficar negativa, você não tem que pagar nada e nem receber.
Para solicitar a dispensa, faça uma carta de demissão, conforme modelo sugerido em “Modelo carta rescisão do contrato de experiência-empregado”.
10/07/2012 às 17:51
Tou recebendo seguro desemprego. Fui chamada pra trabalhar por 30 dias, contrato temporario. Gostaria de saber se irei perdeo o direito ao beneficio. Obrigada!
10/07/2012 às 18:57
Enquanto estiver em contrato temporário, seu benefício ficará suspenso. Depois que acabar o contrato, pode solicitar a retomada das parcelas.
10/07/2012 às 14:58
Eu fui admitida no dia 01/06/2012 em contrato de experiência com o prazo de 45 dias podendo ser prorrogado por mais 45 dias. Porém falei ao meu gerente que iria cumprir o 1º prazo de 45 dias e depois iria sair. Mas a dona da empresa ficou sabendo disso e me demitiu no dia 03/07/2012. Eles me pagaram o salário referente ao mês de junho no dia 06/07/2012. Mas ainda não deram baixa na minha carteira, e esse foi o meu primeiro emprego com carteira assinada. Tentei fazer um cadastro no Ministério do Trabalho mas precisava do meu número de PIS. Fui até a Caixa Enconômica Federal e me informaram que eu não possuo nº de PIS. E a empresa não me diz nada sobre isso. Mas eles descontaram do meu salário o FGTS. Quais são os meus direitos após essa demissão? E eu deveria ter o nº de PIS correto? Devo entrar na justiça?
10/07/2012 às 17:53
A empresa não pode ficar com a carteira por mais de 48 horas.
Eles tinham que ter feito a rescisão no primeiro dia útil após a demissão, com o pagamento de todos seus direitos, conforme você leu nessa postagem. Há uma multa de um salário pelo atraso.
Eles também deveriam ter feito o cadastramento do PIS.
10/07/2012 às 12:59
minha duvida e referente se eu tenho direito ao direito ao seguro desemprego,pois trabalhei 5 meses, e fui mandada embora sem justa causa, no dia 3.06.2012, a empresa vai pagar o aviso prévio, me informaram como a empresa vai pagar o aviso previo de 30 dias e ia completar 6 meses teria direito. ia completar no dia 23.o7 6 meses. esta correta a informaçao?. sou CLT.
10/07/2012 às 13:23
Fazendo as contas, sua data de admissão foi em 23/01/2012, certo?
Considerando somente esse período trabalhado nos últimos 36 meses, você tem direito a 3 parcelas.
10/07/2012 às 17:28
isso perfeito minha admissao no dia 23.01. me desculpa mas nao entendi ¨Considerando somente esse período trabalhado nos últimos 36 meses¨. 23.01.2012 a 3.07.2012… ? sou lega nesse assunto.
10/07/2012 às 18:46
Se você trabalhou mais meses nos últimos 36 meses, pode ter direito a mais parcelas.
Veja a tabela em “Seguro desemprego 2012 – Tabela com valores e parcelas”.
Giovane Rodrigues de Andrade disse:
poxa amigo esto desesperado novamente poxa fui hoje na caixa ne fis o saques pq la no ministerio do trabalho ele falarao que para mim ter direito no seguro desemprego a caixa tinha que fazer meu saques no codigo 1 e foi isso que aconteceu ai logo fui para dar entrada no seguro so que quando cheguei la poxa nao pude dar entrada pq eles estao falando que quando eu fui mandado em bora como tinha lhe enformado ele me mandarao embora no dia dia 31/03/2012 e me recontratarao no dia 01/04/2012 e tao alegando que eu nao tenho direito poxa que injustiça nossa muito triste
09/07/2012 às 19:42
Se você está trabalhando, não tem direito ao seguro desemprego.
09/07/2012 às 0:24
olá gostaria de saber,no meu caso trabalhei a experiencia e passou 2 dias que tinha terminado o contrato de experiencia e eu pedi conta da empresa. não cumpri o aviso e assinei a rescisão,porem agora,a empresa não quer pagar nem o mês de junho que trabalhei normal,alegando que é o valor do aviso que não cumpri..mesmo já tendo assinado a rescisão posso recorrer? e tenho algum direito? desde já agradeço..
09/07/2012 às 19:16
Você já não estava mais em contrato de experiência e teria que ter cumprido o aviso prévio de 30 dias. Como você não cumpriu, a empresa descontou um salário.
Para saber mais sobre o assunto, acessar “Aviso prévio quando o empregado pede demissão”.
07/07/2012 às 11:22
ola amigo muito obrigado pela infirmaçao mesmo em eu vi aki na quela folinha verde e marron ta assim que eu fui dispensado 31/03/2012 esto dentro do prazo para dar entrada no seguro ?
07/07/2012 às 16:03
Ainda está no prazo. Você também vai precisar do TRCT desse emprego de 3 meses, para comprovar que foi término de contrato de experiência.
ola gostaria de tirar uma duvida.comecei a trabalhar dia 07/05/2012 eu pedi para sair da empreza dia 29/06/2012 ainda estava em contrato de experiencia eu deveria ter feito o avizo previo??pois nao fiz e tive que pagar uma multa isso esta certo?
05/07/2012 às 15:39
Em contrato de experiência não existe aviso prévio.
No caso do empregado pedir para sair durante o contrato de experiência, pode ter que pagar uma multa de 50%, referente aos dias que faltam para terminar o contrato.
Mas, isso só é devido se a empresa comprovar que a saída antecipada do empregado causou prejuízos.
As empresas acabam cobrando e o empregado tem que procurar seus direitos na justiça.
04/07/2012 às 18:05
ola td bem , gostaria de tirar uma duvida trabalhei num posto de gasolina com um contrato de experiencia de 45 dias , isso acho , pois
quando comecei a trabalhar nao me informaram nada de contrato so me botaram para trabalhar e pronto , comecei a trabalhar no dia 19/06/12 e fui demitido 03/07/12 , minha duvida tenho direito algum beneficio ,e tambem nao deu tempo nem de fazer o exame admissional grato
04/07/2012 às 18:23
Foi rescisão do contrato de experiência pelo empregador. Verifique na postagem esse título para ver seus direitos.
thiagor disse:
04/07/2012 às 16:31
boa tarde,pedi minha demissão de uma empressa que eu tinha 1 ano e 2 messes de trabalho, entre em outra empresa e que constava no contrato tempo de experiencia de 45 e mais 45 em caso de prorrogação, a dita cuja me demitiu com 38 dias de registro na carteira?
oque essa empresa tem que me pagar?
e será que recebo seguro desemprego do meu antigo trabalho do qual pedi demissão?
Como você foi demitido, pode solicitar o benefício desse emprego, desde que a data da admissão tenha ocorrido, no máximo, no mês seguinte a data da dispensa do emprego anterior. Assim, você terá consecutividade dos 6 salários, imediatamente anteriores a data da dispensa, que são necessários.
Quanto aos seus direitos, verifique na postagem, no título que fala sobre rescisão do contrato de experiência pelo empregador.
05/07/2012 às 15:40
bom na verdade ainda me consta duvidas por exemplo estava em um outro trabalho ate o dia 14/05/2012 onde nesta data estava com 1 ano e 2 messes de trabalho e pedi as contas e ja no dia 19/05/2012 fui contratado por outra empresa que me demitiu dia 02/07/2012, oque ocorre neste caso?
05/07/2012 às 16:02
Olá Thiagor,
Conforme indicado na resposta anterior e tendo a informação das datas, dá para ver que você teve a consecutividade dos salários e tem direito ao seguro desemprego.
Não esqueça de solicitar as guias do seguro desemprego na empresa que o demitiu.
Para saber a documentação necessária para solicitar o benefício, acesse “Direito ao seguro desemprego – Locais e documentos”.
Danilo Rodrigues Goes disse:
03/07/2012 às 15:24
deixa eu refazer minha pergunta: o prazo de experiencia é de 90 dias certo. eu assinei um contrato de 45 + 45 eu comecei na empresa dia 23/04/2012 ela me demitiu no dia 26/06/2012, que diretos eu tenho? se ainda falta 27 dia para o termino do contrato de experiencia.
valeu!!! um abraço!!!
03/07/2012 às 16:08
Sua pergunta já havia sido entendida: Seu contrato de experiência foi rescindido antes do término.
Veja seus direitos na postagem indicada, no título “Se você for demitido (rescisão do contrato) sem justa causa durante o contrato de experiência” .
Por ser rescisão de contrato, a empresa tem 10 dias corridos para pagar.
03/07/2012 às 16:24
ola de novo! vc me disse que a empresa tem 10 dias corridos pra pagar minha rescisão certo.
eu sai da empresa dia 26/06/12 o certo era a empresa me pagar no dia 6/07/12 so que como eu disse ela me ligou hoje e disse que vai me pagar so dia d10 que da 14 dias
03/07/2012 às 19:15
Ela tem que pagar uma multa de um salário pelo atraso.
Mas, provavelmente, você vai ter que entrar na justiça para obter seus direitos.
Claudia Hasselmann disse:
03/07/2012 às 9:31
Olá! Bom dia, tenho uma duvida pois fui admitida no dia 02/04 e fui demitida no sábado dia 30/06 , meu periodo de experiencia foi prorrogado sem nenhuma formalidade.Eu já tinha realizado exame admissional e tenho papeis de cartão de ponto, mesmo assim eu ainda deveria me considerar passando pelo periodo de experiencia?
03/07/2012 às 14:56
Tem que ver se no contrato não havia nenhuma referência a prorrogação, do tipo “45 dias, prorrogáveis por mais 45 dias”. Nesse caso, não precisa formalização da prorrogação.
02/07/2012 às 22:30
Olá, por favor estou com uma dúvida tremenda,fui contratada por uma empresa no dia 22/06/2012, porém por motivos pessoais não quis ficar no emprego,fiz treinamento de apenas 1 dia e meio, pois comecei em uma Sexta-feira e na segunda-feira pedi demissão(25/06/2012), entrei em contato com a empresa, pois até agora não devolveram minha carteira de trabalho e me disseram que como não assinei os documentos de contratação, só poderam me devolver após o mesmo assinado, agora queria saber terei que pagar multa para eles, mesmo eu não tendo assinado nada?Agradeço se puder me orientar pois o salário é bem alto, e a multa giraria em torno de 1682,00 sendo a simulação que fiz no calculo exato.
03/07/2012 às 14:40
A empresa só pode cobrar multa se comprovar que a rescisão antecipada causou prejuízos. Você praticamente nem tinha começado.
Mesmo que ela queira cobrar alguma coisa, ela vai descontar do que? Você não tem nada para receber.
Saiba que se a conta da rescisão ficar negativa, ela se zera. O empregado nunca tem que pagar nada na rescisão. O máximo que acontece é o empregado não ter nada para receber.
Outra coisa, a empresa está retendo a sua carteira indevidamente, pois ela só pode ficar com ela 48 horas.
Ligue para a empresa e diga que está precisando da carteira. Se for o caso, assine o contrato e a rescisão, mas cuidado com as datas desses documentos.
Giovane Rodrigues de Aandrade disse:
02/07/2012 às 21:51
ola boa noite poxa esto desesperado com uma duvida grande tipo assim, eu trabalhei numa empresa por 3 anos e 6 meses ai depois a firma troco de nome,ai ele me pagarao tudo so que nao recebi foi seguro desemprego ai figuei em esperiancia por 3 meses so gue ai ele me mandarao enbora mais eu nao recebi o seguro desemprego da outra firma na gual eu trabalhei 3 anos e6 meses, eu posso dar entrada no seguro desemprego agora pois esto desempregado sem nem uma renda .!
03/07/2012 às 14:28
Se você saiu por término de contrato de experiência do segundo emprego, só pode solicitar o seguro desemprego do emprego anterior, se ainda não passou o prazo de 120 da data da demissão do primeiro emprego.
Se você foi demitido sem justa causa do segundo emprego, então pode solicitar o seguro desemprego, no prazo de 120 dias da data da demissão desse segundo emprego.
Vanessa Borges disse:
02/07/2012 às 19:35
Olá,boa noite.Sou fumante e para saber a política da empresa em relação a funcionários fumantes acendi um cigarro na calçada em frente a empresa que é ABERTA de frente para rua e sem nada que pudesse esconder meu ato,a intenção era mesmo que vissem que sou fumante antes de conversarmos sobre a minha possível contrataçao.NADA FOI DITO SOBRE O FATO.Minha carteira de trabalho foi assinada no dia 02/4/2012 em período de experiência por 45 dias.Continuo sem nenhuma renovação de contrato de exp. nem nada,apenas deixaram correr.Fui contratada no harário de 08:00 ás 17:00 mas apenas 4 dias no mês saí no horário todos os outros dias 18:00 e o mais tarde 21:00.Mas nunca recebi hora extra.Peguei dengue no dia 15/6/2012 e devido a complicaçao com plaquetas,sangramentos e possível evolução para uma dengue hemorrágica retornei ao trabalho dia 26/6/2012.
Ai no dia 30/6/2012 sábado,meu patrão me chamou e disse que o Josué sócio majoritário não queria mais que eu trabalhasse na empresa mas que o outro sócio intercedeu a meu favor mas que nao queria mais que eu fumasse no horário de expediente e nem na hora do almoço,que eu deveria fazer uma teste com redação e problemas com porcentagem para permanecer na empresa,me mandou ir pra casa e pensar se eu queria continuar trabalhando lá.Pensei e não quero,achei um absurdo nao poder fumar nem no horário de almoço.Hoje 02/7/2012 cheguei no trabalho e disse que se a condiçao pra continuar trabalhando era essa,eu nao topava.Já tenho um novo emprego para começar na quinta – feira 05/6/2012,para minha sorte do lado da minha empresa abriu uma vaga.
Já que nao renovaram meu contrato de experiência,tenho que cumprir aviso prévio???Caso ele queira renovar agora que decidi nao aceitar as condiçoes dele,posso me negar a entregar a carteira para renovação???
Tenho alguma coisa para receber,além do salário pelo mes de maio???
Ele nao paga almoço,nem passagem moro há 30 minutos do meu trabalho. Mas já trabalhei na mesma rua em que moro numa outra empresa e meu patrão me dava uma simbólica ajuda de 100,00 reais em comum acordo correspondente a passagem.
Desculpa pelo testamento mas não queria deixar margem para erros,por quê necessito dessa resposta para ontem.Agradecida mais uma vez pela sua iniciativa de tirar nossas dúvidas.Deus o abençoe,Vanessa Borges.
03/07/2012 às 14:11
Você já não está mais em contrato de experiência. Mesmo que seja assinada uma prorrogação de mais 45 dias, seu contrato acabaria em 30/06, pois o contrato de experiência pode ter no máximo 90 dias. Assim, se eles a demitirem, você tem direito ao aviso prévio.
Leia sobre o cumprimento do aviso prévio na postagem Aviso prévio quando o empregado é demitido.
Como não interessa o cumprimento do aviso prévio, já que você já tem emprego, talvez o melhor seja assinar o término do contrato de experiência no dia 30/06.
Você acabou de ler nessa postagem dos direitos no término do contrato de experiência.
Se a empresa não pagar as horas extras e outros direitos que você tenha, estude a possibilidade de entrar na justiça, consultando um advogado.
02/07/2012 às 19:26
esqueci de perguntar também: eu terei direito ao seguro desemprego? neste ano trabalhei durante 5 meses numa empresa como temporário e depois consegui este outro trabalho onde não completei nem um mes. msm assim eu teria direito ao seguro desemprego?
03/07/2012 às 13:57
Para ter direito ao benefício tem que ter recebido 6 salários consecutivos, imediatamente antes da data da dispensa desse último emprego. Também tem que ter trabalhado no mínimo 6 meses, com mais de 14 dias em cada mês, nos últimos 36 meses.
Olá, fui contratada no dia 5 de junho num contrato de experiencia de 30 dias podendo ser renovados por mais 60 dias. fui demitida no dia 29 de junho, logo gostaria de saber se além do saldo do meu salário, eu terei como direito receber multa rescisória por parte do empregador de 50% do restante dos dias de junho ou de todo o periodo do contrato de experiencia de 90 dias? ou a multa incidirá somente no prazo de 30 dias? e eu terei direito a indenização de mais um salário visto que eles me demitiram sem ao menos eu completar 30 dias de experiencia?
03/07/2012 às 13:54
Você tem direito a multa de 50% sobre o tempo que falta para completar 30 dias. Não há indenização por trabalhar menos que 30 dias.
02/07/2012 às 14:24
Quero pedir demissão hoje, no entanto minha experiência venceu no 23/06/2012 e até agora não assinei nada. Terei que cumprir aviso prévio?
02/07/2012 às 15:41
Você agora está com contrato por prazo indeterminado. Se pedir para sair, tem que cumprir o aviso prévio.
02/07/2012 às 13:47
ola gostaria de saber quanto eu vou receber meu contrato de experiencia era de 45 dias quando terminou fui mandada embora quanto eu vou receber aguardo resposta obrigado
02/07/2012 às 15:44
Você pode obter essa informação na própria postagem, onde são citados os direitos quando o contrato de experiência termina normalmente.
01/07/2012 às 20:54
Boa noite,estou com uma dúvida, e infelizmente acho que não terei direito ao seguro desemprego. É o seguinte: em 2009 trabalhei em uma empresa até o ínicio de 2011. Fui demitida, meu aviso prévio deu início em fevereiro de 2011, recebi as parcelas corretamente. Depois comecei a trabalhar em outra empresa, dava aula e recebia por hora/aula, ou seja nunca tive carteira assinada. Há poucos meses comecei a trabalhar em outra empresa. Passei pela experiência de 90 dias e fui contratada, porém com apenas um mês fui demitida e agora comecei a pagar o aviso prévio. Se eu somar o tempo de experiencia 3 meses + 1 mes que trabalhei e + 1 mês de aviso darão 5 meses. Eu tenho direito ao seguro desemprego por ter trabalhado em um periodo menor de 36 meses por no mínimo 6 meses? Ou se eu teria que ter trabalhado 6 meses nessa mesma empresa para ter o direito? E outra passou 16 meses da minha ultima demissão, tenho direito de receber?
É uma droga perder o emprego, a gente fica perdida.
01/07/2012 às 23:06
Qual as datas de admissão e demissão desse último emprego?
01/07/2012 às 23:10
comecei a trabalhar no dia 05 de março, em contrato de experiencia, que venceu em 05 de de junho e fui contratada. Porém logo nesta sexta feira dia 29 de junho ele me demitiu. Ainda não assinei o aviso prévio, mas acredito que amanhã eu já precise assinar. Obrigada por ter respondido tão prontamente
01/07/2012 às 23:23
A lei diz que para ter direito ao benefício, tem que ter trabalhado no mínimo 6 meses nos últimos 36 meses. Isso você trabalhou.
Também diz que tem que ter recebido 6 salários consecutivos, imediatamente anteriores a data da demissão. Para contar 1 mês de salário, basta ter trabalhado 1 dia no mês.
Bem, você começou em 5 de março e vai até 29 de julho, o que dá 5 meses.
Mas, se conseguir adiar a demissão para que o aviso prévio vá até 1 de julho, você fica com os 6 salários consecutivos.
01/07/2012 às 23:42
Vejamos se eu entendi:eu fiz 3 meses de experiencia, de 05 de março a 05 de junho, e fui contratada em 05 de junho, o que equivale ah 4 meses trabalhados, ou seja de março a junho. E amanhã já é dia 2 de julho e eu ainda não assinei o meu aviso prévio, em vista de que não posso assinar uma data retroativa, eu terei que trabalhar 1 mes de aviso prévio, ou seja de 02 de julho a 02 de agosto. Assim eu terei trabalhado 06 meses. Então eu terei direito ao seguro desemprego. Confere essa informação?
02/07/2012 às 0:24
Uma coisa são os meses trabalhados nos últimos 36 meses, em uma ou mais empresas. Pegue sua carteira e conte quantos meses trabalhou antes de 29/07/2012, que é quando vai terminar seu aviso prévio. Conte somente os meses com mais de 14 dias trabalhados.
Outra coisa, são os 6 salários (não meses) consecutivos, imediatamente anteriores a data da dispensa, contando o aviso prévio. Basta 1 dia trabalhado no mês para valer como salário.
Em fevereiro você não teve salário. Você teve salários em março, abril, maio, junho e vai ter em julho (também pode ser aviso indenizado). Dá somente 5 salários consecutivos. Se sair em agosto, mesmo que seja dia 1º, já conta como mais 1 salário.
Bem, de fato você foi demitida em 29/06. Se existe alguma chance de você, conversando com seu chefe e explicando a situação, fazer com que ele mude a data da demissão para o dia 02 de julho, então esse é o caminho.
Caso contrário, você pode tentar a argumentação da data retroativa.
Depois, conte aqui o que deu.
01/07/2012 às 14:51
Boa Tarde , iniciei meu contrato de experiência de 45 dias no dia 29/05/2012 , no contrato diz que se eu ou a empresa reincidir o contrato deveria pagar 50% do salario como multa , eu assinei o contrato de 45 dias e depois ele poderia ser assinado por mais 45 dias ,mais eu so assinei o primeiro de 45 dias .
No dia 26/06/2012 pedi demissão porque arrumei outro emprego melhor , gostaria de saber o que tenho direito a receber , e se existe mesmo essa lei de pagar 50% do salário , ja que estava contando com esse dinheiro ,o contrato não foi autenticado , nem registrado firma em nenhum cartorio . ele tem algum valor ?
01/07/2012 às 23:03
O contrato deveria estar registrado na CTPS.
Bem, a empresa, se comprovar prejuízo com a sua saída antecipada, pode cobrar multa de 50% do que você receberia, da data que pediu demissão até o final do contrato.
No seu caso, o contrato é de 45 dias, pois os outros 45 seriam a prorrogação. Assim, a multa seria de 50% de 16 dias. (45 – 29 dias trabalhados).
Os seus direitos estão descritos na postagem, onde fala da rescisão do contrato de experiência pelo empregado.
Patricia Nunes disse:
29/06/2012 às 21:04
Boa noite, trabalhei por 4 anos em uma empresa onde pedi demissão em 20/06/2010, ate o momento eles não fizeram a a minha homologação, na data em que pedi a demissão o ministerio do trabalho estava de greve e eles alegam que devido a esta greve, as homologações ficaram atrasadas e que a prioridade é para quem foi dispensado e não para quem pediu demissão… quero saber se isso pode me prejudicar de alguma maneira futuramente ??
Grata. Patricia
29/06/2012 às 21:32
Faz dois anos que você pediu demissão e ainda não foi feita a sua homologação?
Melhor ver com o Ministério essa situação.
27/06/2012 às 20:15
comecei a trabalhar no dia 30/03/2012 e minha carteira foi assinada no dia 01/06/2012. Sendo que eles não colocaram o tempo de experiencia na minha carteira.
27/06/2012 às 21:30
Você está se referindo a quais direitos? Você foi demitida?
O certo é colocar o período de experiência na carteira, pois nesse período incidem férias, 13º, FGTS, 40% do FGTS, no caso de demissão após o período de experiência e outros.
28/06/2012 às 7:22
Eu não fui mandada embora, ainda estou trabalhando lá e pretendo continuar por um tempo, porem eu queria que esse tempo de experiencia estivesse na minha carteira mas o meu patrão costuma enganar os funcionarios que não entendem muito de certas questões, por isso queria entender se realmente isso e obrigação dele.
28/06/2012 às 9:30
Como foi colocado anteriormente, tem que colocar o período de experiência na carteira.
Se você tem como comprovar que trabalhou esse período, pode requerer na justiça o registro em carteira.
26/06/2012 às 17:24
Contratei uma empregada doméstica no dia 02/maio/12, com contrato de experiência de 90 dias. Quero reincidir o contrato no final deste mês. Desta forma, ainda faltam 30 dias para encerrar o contrato. Pelo que entendi na reportagem, devo pagar 50% dos dias faltantes para encerrar o contrato, correto?
26/06/2012 às 22:20
É isso mesmo. Mas, também tem que pagar férias proporcionais, 1/3 de férias e 13º proporcional.
26/06/2012 às 14:34
Trabalhei na empresa 2 meses e agora quero sair, ainda estou no periodo de experiencia, eu que pago aviso pra ele ou não tem aviso no periodo de experiencia.
26/06/2012 às 14:52
Olá Margarete,
Conforme está descrito na postagem, não há aviso prévio em contrato de experiência.
No entanto, se a empresa comprovar que a sua saída antecipada causa prejuízos, pode querer cobrar uma multa de 50% sobre o valor que você receberia, do momento que pedir para sair, até o final do contrato.
Estava fazendo uma pesquisa e me deparei com o seu site, no qual li toda a matéria e me ficou uma dúvida.
Vamos “Supor” que o contrato de trabalho tenha iniciado em 14/03/2012 e encerrado no dia 13/06/2012, porém a empresa decidi estender o prazo até o dia 29/06/2012. Devido ao processo de folha salarial, fica caracterizado que o contrato já está encerrado como o exemplo acima, o funcionário terá direito a aviso prévio ou algum outro benefício ou ele sairá no prejuízo de ter trabalhado possivelmente de graça nesses 13 dias a mais.
Fico no aguardo do esclarecimento.
26/06/2012 às 14:09
O contrato de experiência não pode ter mais que 90 dias. Ao continuar o contrato, após 13/06/2012, ele passou a ser por prazo indeterminado.
Se a empresa rescindir o contrato em 29/06/2012, além dos dias trabalhados, o empregado tem direito ao aviso prévio de 30 dias, com reflexos em férias, 13º, FGTS. Além disso, tem direito à multa de 40% do FGTS e ao saque do FGTS.
Lucas Martins Dos Santos disse:
25/06/2012 às 20:13
Tenho três mês de experiencia mais um depois da experiencia que daria quatro, minha patroa só colocou um mês, então ele é obrigada a colocar os três da experiencias anteriores.Nesse caso ocorrido eu poderia pedir demissão um mês depois da experiencia.E qual é os meus direitos?
25/06/2012 às 20:37
Sua patroa colocou um mês aonde?
25/06/2012 às 21:23
minha experiencia terminou 1 de junho posso pedir demissão.
que direitos tenho.
25/06/2012 às 22:22
Você vai ter que cumprir um mês de aviso prévio, pois não está mais em contrato de experiência.
Tem direito a férias proporcionais, mais 1/3 sobre férias e 13º proporcional.
Para saber mais, ler http://empregoenegocio.com.br/direitos-no-pedido-de-demissao/
25/06/2012 às 12:14
Vou encerrar meu contrato de experiência no dia 30/06 e já comuniquei a empresa. Pelo que eu li posso continuar com a assistência médica por lei, mas a empresa informou que para ter esse direito tenho que ter 6 meses de empresa, isso confere ou eu tenho direito a permanecer com ela pagando o valor integral da empresa?
25/06/2012 às 12:56
A empresa pode estar confundindo. Na verdade, 6 meses é o mínimo de tempo que a pessoa tem de direito e não de tempo de serviço.
Em todo caso, é você que tem que assumir o pagamento das parcelas do plano.
Veja a Lei nº 9.656 de 3/6/98, no artigo 30, parágrafo 1º.
Artigo 30 – Ao consumidor que contribuir para plano ou seguro privado coletivo de assistência à saúde, decorrente de vínculo empregatício, no caso de rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa, é assegurado o direito de manter sua condição de beneficiário, nas mesmas condições de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma também o pagamento da parcela anteriormente de responsabilidade patronal.
§1º – O período de manutenção da condição de beneficiário a que se refere o caput será de um terço do tempo de permanência no plano ou seguro, ou sucessor, com um mínimo assegurado de seis meses e um máximo de vinte e quatro meses.
Claudio A. Maciel disse:
24/06/2012 às 23:03
Caros amigos de Empregos e Negócios,
recentemente fui dispensado do trabalho depois de oito anos. Assinei a demissão no dia 07/04 e recebi todos os direitos conforme a lei trabalhista, porém só consegui dar entrada no Seguro-Desemprego no dia 17/05 e recebi a primeira parcela no dia 17/06, devido um atraso na homologação. Dia 1º/07 estarei começando um novo emprego em contrato de experiência. Minha pergunta é o seguinte, se as coisas não derem certo durante o contrato ou ao término, terei direito de dar continuidade no Seguro-Desemprego? Caso haja essa possibilidade, qual procedimento devo tomar.
Desde já agradeço, Claudio afonso Maciel.
24/06/2012 às 23:55
Se o dia 07/04 foi a da data da dispensa (isso pode ser visto na guia do Seguro desemprego), então até 01/07 são 85 dias de desemprego, o que lhe dá direito a três parcelas. Assim, mesmo começando a trabalhar em 01/07, você vai receber mais duas parcelas antes do benefício ser suspenso.
Se você pedir demissão durante o contrato de experiência, não poderá solicitar as outras duas parcelas restantes, das 5 que tem direito.
Mas, se o contrato terminar normalmente ou for demitido sem justa causa antes de completar 16 meses, contados a partir de 07/04, pode solicitar as parcelas restantes.
Para isso, basta levar o TRCT do último emprego, juntamente com os documentos pessoais, ao local onde solicitou o seguro desemprego.
22/06/2012 às 20:32
gostaria de saber quantos dias antes de terminar o seguro desemprego eu posso começar a trabalhar sem perder o seguro?
22/06/2012 às 21:15
Depende de quantos dias você vai ficar desempregada.
Para ver a tabela de Parcelas a receber X Tempo de desemprego, acesse http://empregoenegocio.com.br/seguro-desemprego-quantidade-de-parcelas-e-novo-emprego/
Ellen Feitoza disse:
22/06/2012 às 18:28
Eu trabalhei 1 ano e 11 meses em uma empresa e o último salário que recebi de lá foi no 5º dia útil de abril, pedi demissão da empresa para entrar em outra e o 1º salário que recebi foi no 5º dia útil de maio, gostaria de saber se ao término do período de experiência eles não me aprovarem o que eu tenho direito de receber.
Gostaria de saber também se a reprovação no período funciona como demissão?
22/06/2012 às 20:02
Os seus direitos estão descritos nessa postagem.
O término do contrato de experiência não funciona como demissão.
23/06/2012 às 5:41
Só mais uma dúvida se eles me reprovarem digamos 2 ou 3 dias antes do término do contrato pode ser caracterizado com rescisão do contrato?
23/06/2012 às 13:39
Se eles lhe reprovarem antes do término do contrato é caracterizada a demissão sem justa causa.
23/06/2012 às 15:02
Muito obrigada pela atenção !!!
22/06/2012 às 13:22
Bom dia, estou em contrato de experiência que termina dia 02/07, mais não quero mais continuar nessa empresa. Quero saber o que é melhor: Falar que não quero mais continuar na empresa assim que terminar o contrato de experiencia, ou pedir para sair 3 dias depois que eu assinar o contrato fixo com a empresa, cumprindo o aviso prévio…em qual das opções eu ganho mais?
22/06/2012 às 16:01
Se você sair ao término do contrato de experiência, pode retirar o FGTS.
Mas você mesmo pode comparar:
Nessa postagem, você pode ver os direitos ao término do contrato de experiência.
Veja na postagem a seguir os seus direitos no pedido de demissão: http://empregoenegocio.com.br/direitos-no-pedido-de-demissao/
23/06/2012 às 12:58
Eu tenho um fgts que não pude sacar de outras empresas…
Posso sacar todo meu fgts até de outras empresas quando eu sair dessa?
23/06/2012 às 13:41
Não. Se você for demitido dessa empresa, só pode sacar o FGTS dessa empresa.
22/06/2012 às 12:38
Tenho uma dúvida, estou em contrato de experiência, que termina dia 05/07. Caso eles me dispensarem depois da experiência eu tenho direito de receber o que??
E caso eu pedir pra sair dia 08/07 depois da minha experiência, eu tenho direito a que?
22/06/2012 às 15:57
Se for demitida depois do contrato de experiência, veja seus direitos em http://empregoenegocio.com.br/direitos-na-rescisao-do-contrato-de-trabalho-pelo-empregador/
Se pedir demissão depois do contrato de experiência, veja seus direitos em http://empregoenegocio.com.br/direitos-no-pedido-de-demissao/
Rodolfo Trevisan disse:
21/06/2012 às 12:05
Olá tenho uma dúvida trabalhei em uma empresa 5 meses mas me desligaram sem justa causa no dia 02/04/2012 pagando aviso prévio e dando baixa na minha carteira somente dia 02/05/2012, no dia 07/05/2012 entrei em uma empresa com contrato de experencia de 45 dias, no dia 21/06/2012 recindiram meu contrato de experiência sem justa causa, Tenho direito a seguro desemprego???
pois do dia (07/05/2012 a 21/06/2012) sao 46 dias trabalhos
e no caso do meu emprego posterior 5 meses mais aviso prévio se somam 06 meses.
21/06/2012 às 12:40
Qual a data de admissão do emprego anterior?
No segundo emprego, você saiu por término de contrato de experiência?
Com 46 dias, ou você teria direito a uma multa sobre os outros 45 dias, se o seu contrato fosse prorrogável, ou já estaria em contrato por prazo indeterminado, tendo direito ao aviso prévio.
21/06/2012 às 12:58
Olá no emprego anterior fui registrado dia 07/11/2011 recebi a informaçãod e aviso 02/04/2012 e dia 02/05/2012 deram baixa na minha carteira, o meu contrato de experiência era do tipo prorrogavel por mais 45 dias sem ser necessário a comunicação, como dei inicio dia 07/05/2011
e sai hoje (21/06/2012) nao me informaram ainda se é recisão ou término de contrato, acredito que é recisão pois o contrato se encerraria dia 20/05/2012 ? correto? minha preucupação é se tenho ou nao direito a seguro desemprego, em nenhum dos causos foi demissao por justa causa, nem ao menos eu pedi a rescisão.
21/06/2012 às 13:19
Você tem direito ao seguro desemprego pelo emprego anterior, se sair do emprego atual por término de contrato, pois tem sete meses de salários consecutivos (são necessários seis) e seis meses trabalhados (são necessários no mínimo seis nos últimos 36 meses) antes da demissão do emprego anterior.
Para saber a quantidade de parcelas, tem que verificar quantos meses trabalhou nos últimos 36 meses.
Serão necessárias as guias do seguro desemprego do emprego anterior.
Se você sair desse emprego atual por rescisão de contrato, o seguro desemprego será sobre esse emprego, somando mais dois meses trabalhados.
Aí, serão necessárias as guias desse emprego.
21/06/2012 às 13:32
Abraços e muito obrigado estava muito preucupado vou aproveitar o seguro e fazer cursos que sempre quis fazer hehehe
Ricardo Fernando Fortes disse:
20/06/2012 às 20:25
ola tenho um contrato de trinta prorroguei por mais sessenta,se pedisse para sair da empresa tenho que pagar multa e quanto.
20/06/2012 às 23:09
Se pedir para sair antes de completar esse novo período de 60 dias e a empresa comprovar que essa saída antecipada causou prejuízos, ela pode cobrar uma multa referente a 50% do que você receberia da data da rescisão até o final do contrato.
20/06/2012 às 15:30
Olá, gostaria de saber sobre a rescisão do contrato de experiencia, eu trabalhei um mês na empresa mas não gostei e pedi o meu desligamento eles podem descontar 15 dias do aviso prévio do meu pagamento?
Quais são os direitos q eu tenho nesse período?
20/06/2012 às 15:49
Não há aviso prévio em contrato de experiência.
A empresa, se comprovar que a sua saída antecipada causou prejuízos, pode cobrar uma multa de 50% do que você receberia da data da rescisão até o final do contrato.
Natalino disse:
20/06/2012 às 14:56
Trabalhei 6 menses como temporario e depois desse prazo passei a ser efetivo. Eles depositaram o FGTS refente aos 6 meses e não fizeram minha recisão. Quais são meus direitos?
20/06/2012 às 16:24
Eles poderiam ter prorrogado o contrato, no caso de ainda não terem feito prorrogação.
Preferiram a sua efetivação, que não pode ter ocorrido em contrato de experiência e sim em contrato por prazo indeterminado.
Pensamos que, nesse caso, não há rescisão e sim continuidade de contrato.
Daiana PF disse:
19/06/2012 às 23:50
Trabalhei em uma empresa e cumpri o contrato de experiencia de 90 dias e nao quis continuar na empresa,entao eles rescindiram o meu contrato. Um mes depois quero voltar a trabalhar nessa empresa. Minha pergunta é, eu posso voltar, por todo mundo fala que tem uma lei onde devo ficar 6 meses afastada da empresa?
20/06/2012 às 11:19
Por seis meses a empresa não pode contratá-la novamente em contrato de experiência, mas pode contratá-la em contrato por prazo indeterminado.
19/06/2012 às 12:06
Demiti um colaborador de minha empresa, coloquei um aviso simmples no quadro de avisos, comunicado aos demais que o colaborador não mais fazia parte dos quadros da empresa. Pergunta. Ouve algum contragimento nesse comunicado?
19/06/2012 às 12:24
Se o colaborador ainda estava trabalhando, ele fazia parte do quadro de funcionários da empresa.
Esse comunicado poderia ter sido feito após seu último dia.
19/06/2012 às 11:34
Olá, eu entrei na empresa dia 27/04 e eles só assinaram minha carteira dia 01/06 por um periodo de 45 dias podendo ser prorrogado por periodo igual. Gostaria de saber em qual dia exato irá terminar esse prazo? E se eu pedir demissão no dia 30/06 o que acontece? Terei que pagar indenização e de que forma é paga?
19/06/2012 às 12:21
Os dias são corridos. O primeiro período termina dia 15/07 e o segundo no dia 29/08.
Se você pedir demissão no dia 30/06, a empresa pode querer cobrar uma multa de 50%, referente aos 15 dias que faltam para terminar o primeiro período.
21/06/2012 às 8:55
Mas pensando dessa forma. Eles teriam q me pagar um mês de trabalho né? E descontar 7 dias referente aos 15 dias, correto ou não?
21/06/2012 às 10:13
Se você sair no dia 30 é isso. A empresa pode até não cobrar a multa.
O melhor seria você trabalhar esses 45 dias e sair como término de contrato de experiência. Você teria mais direitos, inclusive retirar o FGTS, conforme está nessa postagem.
18/06/2012 às 20:11
Trabalhei por 5 meses em uma empresa, pedi demissão e cumpri o aviso de 30 dias. Trabalhei 90 dias em período de experiência, meu salário era o salário mínimo (salário experiência), após a experiência eu receberia um salário maior, mas continuei recebendo no 4°, 5° e no aviso, o salário de experiência. O que eu gostaria de saber é se tenho direito a receber a diferença salarial por a empresa ter continuado a me pagar o salário de experiência. Além disso, é direito meu que a empresa acerte comigo com base no salário pós-experiência?
19/06/2012 às 10:47
Se está escrito em algum lugar que você receberia aumento após a experiência, então talvez você consiga alguma coisa na justiça.
OLA, POR FAVOR ME TIRE UMA DUVIDA, QUE MEU CONTADOR NÃO CONSEGUI EXCLARECER,TENHO 1 FUNCIONARIO QUE DEI PRA ELE O AVISO NO DIA 18-05-12
ELE SÓ VEIO TRABALHAR UM DIA,E HOJE DIA 18-05-12, ELE NÃO VEIO NEM RECEBER NEM SE EXPLICAR, O QUE EU TENHO QUE PAGAR PRA ELE? ELE TEM DIREITO A RECEBER TAMBEM OS 7 DIAS? MUITO OBRIGADO GRATO
19/06/2012 às 10:44
Você tem que pagar o aviso prévio e descontar os dias de falta.
A questão dos 7 dias é controvertida. Alguns dizem que o funcionário teria que trabalhar somente 23 dias e, assim, os 7 dias não poderiam ser descontados. Outros dizem que o fato do funcionário não trabalhar lhe tira o direito aos 7 dias.
Às vezes é melhor fazer as coisas de uma maneira que não traga complicações futuras.
Veja essa postagem sobre a obrigatoriedade ou não do cumprimento do aviso prévio quando o funcionário é demitido.
Pode ajudar. http://empregoenegocio.com.br/o-empregado-demitido-e-obrigado-a-cumprir-o-aviso-previo/
18/06/2012 às 15:26
fui contratado dia 21/04 como contrato de experiencia e recebi a noticia do meu gerente que toda nossa equipe seria demitido no proximo dia 05/07, gostaria de saber se temos algo a receber?
18/06/2012 às 16:44
Você tem para receber as verbas relativas à rescisão. Veja nessa postagem, no subtítulo “Se você for demitido (rescisão do contrato) sem justa causa durante o contrato de experiência”.
18/06/2012 às 8:59
Vou encerrar meu contrato de experiência no dia 30/06, com quanto tempo de antecedência tenho que avisar a empresa?
Tenho direito de continuar com a assistência médica empresarial, uma vez que é descontado um percentual do meu salário e pagar a diferença paga pela empresa?
18/06/2012 às 9:28
Se for término normal de contrato, é bom avisar uns dias antes, mas pode avisar no dia.
Com relação à assistência médica, essas questões normalmente estão nas normas coletivas. Veja com o sindicato ou na própria empresa.
15/06/2012 às 11:14
Bom dia!!!Estou precisando tirar uma dúvida. Trabalhei 8 meses numa empresa que perdeu o posto para outra que tb me contratou. Não dei entrada no seguro desemprego e não passei na experiência. Ainda tenho direito ao seguro desemprego pelo tempo da outra?
15/06/2012 às 18:40
Se não passaram os 120 dias da demissão da empresa anterior, ainda pode solicitar o seguro desemprego.
15/06/2012 às 19:52
18/06/2012 às 16:50
Trabalhei 8 meses numa empresa e não dei entrada no seguro pq entrei logo em outra. Dois dias depois do vencimento da exp. tive que pedir demissão. Eu perco o seguro da outra por pedir demissão?
18/06/2012 às 19:02
Infelizmente perde o direito.
16/06/2012 às 9:56
bom dia,fui demitida ontem do emprego dia 15/06/2012 durante do contrato de experiencia minha carteira foi assinada 02/05/2012 até ontem 15/06/2012 fui demitida por estar gravida.o meu emprego anterior trabalhei de 06/07/2011 até 15/04/2012 e fui demitida , gostaria de saber se tenho direito ao seguro desemprego e quanto tenho direito a receber meu salário era 750,00 trabalhei do dia 02/05/2012 até 15/06/2012 e fiquei antes de ser registrada 15 dias de teste.obrigada!!!
16/06/2012 às 10:13
e pegue 4 parcelas do seguro desemprego de março até junho de 2011 da empresa que trabalhei de 2009 até 2011 e gostaria de saber se tenho direito agora. obrigada!!!
16/06/2012 às 13:58
Jaciane,
Em primeiro lugar, você não poderia ter sido demitida sem justa causa por estar grávida. No mínimo teriam que esperar o contrato de experiência acabar, embora já existam decisões judiciais favoráveis a estabilidade durante a gravidez, mesmo em contrato de experiência.
Quanto ao seguro desemprego, tem que ter passado 16 meses entre a data da demissão do emprego que deu origem ao seguro desemprego de 2011 e a data da demissão de 15/06/2012, para você ter direito novamente.
15/06/2012 às 10:57
Entrei num emprego há uma semana e não gostei. Quero pedir demissão e saber quais são meus direitos.
15/06/2012 às 18:38
Veja seus direitos nessa postagem, onde fala em rescisão do contrato de experiência pelo empregado.
15/06/2012 às 10:54
Olá fui demitida em 14/12/2011 e recebi de fevereiro a março as pacelas do seguro desemprego. Porém também no mês de maio antes de receber a parcela do mês vigente fui contratada e estava no periodo de experiência mas a empresa que esava decidiu fechar a filial em São Paulo.
Então minha pergunta é: tenho quais direitos???
no aguardo Obrigada.
15/06/2012 às 18:37
Leidjane,
Os seus direitos estão descritos nessa postagem, onde fala de rescisão do contrato de experiência pelo empregador.
Quanto ao seguro desemprego, se ainda não recebeu todas as parcelas, pode pedir a retomada do recebimento das parcelas restantes.
14/06/2012 às 20:55
ola boa noite preciso de uma orientaçao de voces eu fui em uma determinada agencia em busca de uma oportunidade onde me ofereceram uma com o meu perfil com salario e beneficios atraentes eles me encaminharam ate a empresa la eu assinei o contrato que por sinal nao avi a quantia especifica que eu ganharia so depois que eu peguei a carteira ja assinada que eu descobrir que o salario era totalmente diferente doque a agencia me prometeu eu pedi imediatamente para cancelar aquele contrato e o assinamte alegou que nao podia mais por favor me dem uma orientaçao ja nao sei o que fazer. desde ja muito obrigado
14/06/2012 às 23:34
Você pode ir na agência e explicar a situação.
Também pode ir trabalhando nessa empresa até conseguir outro emprego.
A situação é complicada, pois você assinou o contrato e isso significa que concordou com os termos desse contrato.
Bruno maximiano disse:
14/06/2012 às 19:53
Boa noite eu queria saber meu contrato experiencia terminou quais são meus direitos posso receber a multa sem assinar o contrato de recisão?
14/06/2012 às 23:23
Se seu contrato de experiência terminou normalmente, não há multa.
Você deve assinar a rescisão.
Silvioa disse:
14/06/2012 às 10:47
Gostaria de tirar a seguinte duvida:
estava trabalhando na empresa “X” como terceirizado a aproximadamente 1 ano, e nisso a empresa onde prestava suporte iria cancelar o contrato com a empresa terceirizada. ate ai tudo bem… depois eles pediram para eu mudar para outra empresa tambem terceirizada para ter estabilidade de emprego pois eles gostaram do meu serviços… ate ai tudo bem… pedi demissão de uma empresa e fui contratado pela outra… no dia 21/05/2012 fui contradado e no dia 11/06/2012 fui demitido sem justa causa… pois ouve uma redução de custo na fabrica…
Gostaria de saber quais os meus direitos… trabalhei aproximadamente 20 dias e estava em contrato de experiencia. e a demissao foi sem justa causa. fico no aguardo!
14/06/2012 às 12:06
Foi rescisão antecipada do contrato de experiência. Seus direitos estão descritos na postagem que fala dessa situação.
13/06/2012 às 9:22
Meu contrato de experiência venceu dia 9 maio, mas ainda estou trabalhando só que não quero continuar na empresa. Até o momento ninguém veio falar comigo para prorrogar o contrato ou nada disso..
Se eu for conversar com eles e disser que não pretendo continuar no serviço quais são os meus direitos? Eu perco alguma coisa?
13/06/2012 às 10:54
Quando termina o contrato de experiência, não havendo comunicação da intenção de não continuar o contrato, seja pelo empregador ou pelo empregado, ele se transforma, automaticamente, em contrato por prazo indeterminado.
Não há necessidade de formalização para a continuação do contrato.
Se você pedir para sair, vai ter que cumprir aviso prévio de 30 dias.
Veja seus direitos em http://empregoenegocio.com.br/direitos-no-pedido-de-demissao/
13/06/2012 às 7:47
Estou com uma dúvida sobre uma assunto,me de a informação correta se você poder me ajudar.
Estou trabalhando na empresa Dovac indústria e comércio,fui contrado dia
11/04/2012 pela agencia selex de SBC como ajudante e no dia 24/05/2012 eles
encerram meu contrato e pagaram tds meus
direitos corretamente,porque a empresa precisava dar férias para alguns
funcionários de 15 dias e eles fizeram um novo contrato comigo por mais 90
dias,iniciado no dia 11/06/2012.
Esta correto isso ? Eu posso trabalhar e fazer um novo contrato de 3 meses
pela mesma agencia ? Ou quando eu completar 3 meses desde quando eu entrei
na empresa eles são obrigados por lei me> dispensar ou podem me efetivar ?
Me de essa informação corretamente se puder …
13/06/2012 às 10:45
Não ficou muito claro se o seu primeiro contrtao foi com a Selex e depois com a Dovac.
De qualquer forma, uma empresa não pode contratar por experiência, dispensar, e depois contratar novamente por experiência.
Bem, após os 3 meses, podem dispensá-lo ou contratá-lo. Eles que decidem.
14/06/2012 às 10:08
Fui contratado 1 pela agencia,não fui contratado pela empresa ainda.
Eu só queria saber se ao fazer um novo contrato de 3 meses com a agencia,eu vou trabalhar mais 3 meses ou os dias restante para completar os 3 meses desde quando eu entrei na empresa ?
14/06/2012 às 11:49
Pelo que deu para entender, você foi contratado por uma agência por 3 meses e foi colocado em uma empresa.
Bem, você deve estar em contrato de experiência pela agência. Esse contrato não pode ultrapassar 90 dias sem que se transforme em contrato por prazo indeterminado. A agência não pode assinar um novo contrato de experiência e nem prorrogar esse. Ou você passa a ser empregado por prazo indeterminado na agência ou você assina com a empresa.
Aliás, esse negócio de ficar 3 meses em contrato de experiência pela agência, trabalhando em uma empresa e, depois, assinar outro contrato de experiência com a empresa é uma prática discutível na justiça.
12/06/2012 às 16:01
Estou em um contrato de experiência, que teve início dia 30/03/12 e terá fim 30/06/12. Se eu pedir demissão agora, vou ter que pagar alguma multa? O que preciso pagar e quais são os meus direitos?
12/06/2012 às 16:28
Seus direitos estão descritos na postagem, no que se refere a rescisão antecipada do contrato de experiência.
Acontece que falta pouco para o término do contrato e há vantagens em esperar o seu final, como por exemplo, a retirada do FGTS.
Compare as duas situações e veja se não vale a pena esperar um pouco mais de 15 dias.
Claudio Peres disse:
12/06/2012 às 12:48
Meu contrato de experiencia encerra dia 15/06 e empresa ja me aviso por escrito 12/06) que vai encerrar, esta correto.
12/06/2012 às 14:21
Está correto. Ela poderia avisar até mesmo no dia 15/06.
11/06/2012 às 10:02
Entrei na empresa em que estou no dia 02/04/2012 e estou cumprindo a segunda parte dos 45 dias de contrato de experiência, caminhando para concluir os 90 dias. Após o dia 03/07/2012 posso pedir demissão e cumprir aviso prévio ou a empresa pode dar como quebra de contrato?
11/06/2012 às 17:32
Tem que ter muito cuidado na contagem dos dias de experiência. São 90 dias corridos.
Se você começou a trabalhar em 02/04/2012, então são 29 dias em abril, 31 dias em maio e 30 dias em junho, totalizando 90 dias.
Assim, seu contrato de experiêncioa termina dia 30/06/2012 e não dia 03/07/2012.
Não há aviso prévio em contrato de experiência. Você simplesmente pode terminar o contrato no dia 30/06/2012.
Como dia 30/06/2012 cai em um sábado e, possívelmente, você não trabalha sábado, tem que avisar antes. Se deixar para avisar na segunda-feira, dia 02/07/2012, já estará em contrato por prazo indeterminado e terá que cumprir aviso prévio.
Se precisar de um modelo de carta de término de contrato de experiência, acesse http://empregoenegocio.com.br/modelo-carta-de-termino-do-contrato-de-experiencia-empregado/
11/06/2012 às 17:51
Obrigada pelo retorno, porém a minha idéia é cumprir o contrato de experiência que vencerá dia 30/06(realmente não trabalho aos fins de semana) e posterior pedir demissão e cumprir o aviso prévio e assim não deixar a empresa na mão.
Outra dúvida, como meu contrato encerra-se no dia 30/06, caso a empresa tenha interesse em não seguir com o contrato de tempo indeterminado, eles terão a obrigação de me avisar até o dia 29/06 ou podem avisar na segunda-feira dia 02/07, já que não funciona aos fins de semana?
11/06/2012 às 18:52
eles têm que avisar no dia 29/06. Funciona igual para ambas as partes. Dia 02/07 já é contrato por prazo indeterminado.
Só uma observação: Se você terminar dia 30/06, como é término normal de contrato, pode retirar o FGTS, se pedir demissão após essa data, não pode.
juliano claudio de gois lima disse:
11/06/2012 às 6:18
fui contratado no dia 08/05/2012 com contrato de experiencia de 30 dias e prorrogado por mais 60 dias, não estou me adaptando e vou pedir para me desligarem no dia 08/07/2012 que completam 2 meses, e gostaria de saber se tenho direito ao aviso e quais são os outros direitos. Obg,
11/06/2012 às 17:07
Como já passaram os primeiros 30 dias, agora seu contrato só termina depois dos próximos 60 dias.
Se pedir para sair dia 08/07/2012, você está rescindindo o contrato antecipadamente e a empresa pode querer cobrar uma multa, conforme está escrito nessa postagem.
O ideal é você pedir para sair ao término do contrato, pois, conforme pode ser visto na postagem, seus direitos são maiores.
10/06/2012 às 18:58
Trabalhei em uma empresa por 2 anos e meio e pedi demissão no mês de abril para entrar em outra. No mês de maio entrei em outra e fui demitido com 30 dias como rescisão de contrato por parte deles. Recebi requerimento de seguro desemprego e gostaria de saber se eu tenho direito a receber seguro já que pelo que eu li eu trabalhei 6 meses consecutivos antes.Mas na primeira que trabalhei os 2 anos e meio eu pedi demissão. Liguei para o 0800 da caixa e eles disseram que eu não tenho direito por que eu tinha que ter pedido demissão nas duas …
10/06/2012 às 19:38
Se você foi demitido sem justa causa (não vale término de contrato), então você tem direito.
Pegue as guias e vá ao SINE.
10/06/2012 às 20:22
Sim, e recebi as vias , mas infelizmente o SAC da caia teima em dizer que tinha que ser demitido nas que trabalhei 2 anos e meio também e que os 6 meses só é valido se fosse na empresa e que eu fui demitido…
10/06/2012 às 21:06
como já foi dito, vá ao SINE.
Adilson Gama disse:
09/06/2012 às 19:53
Gostaria de tirar uma duvida, trabalhei por aproximadamente 3,5 anos em uma empresa e fui demitido sem justa causa no dia 19/12/11. No dia 09/01/12 comecei a trabalhar em outra empresa e fui demitido no dia 14/05/12. Gsotaria de saber se tenho direito ao seguro desemprego ja que não solicitei na empresa anterior.Desde ja agradeço sua atenção.
09/06/2012 às 21:02
Você tem direito a 5 parcelas, pois recebeu 6 salários consecutivos, anteriores a data da demissão, e trabalhou mais de 23 meses nos últimos 36 meses.
08/06/2012 às 11:30
Bom dia, acabei de sai da empresa e meu contrato de experiencia vencia 02/06 porém eles rescindiram no dia 01/06, minha duvida e a seguinte, tenho direito a multa do fgts? Terei direito ao seguro desemprego? Pois sair da empresa anterior a qual trabalhei por 12 meses, e não dei entrada no seguro porque já comecei em seguida nesta empresa.
08/06/2012 às 16:02
se você foi demitido antes do término do contrato de experiência, então tem direito a multa do FGTS.
Também tem direito ao seguro desemprego se tiver recebido salários consecutivos, no período de 6 meses imediatamente anteriores à data da dispensa, contados nas duas empresas.
Geraldo Bastos disse:
06/06/2012 às 16:54
Trabalhei por 2 anos e 6 meses numa empresa e fui demitido no dia 27/03/2012, no dia 02/04/2012 comecei em outra mas só por um mês.
Tenho direito ao seguro desemprego, pela empresa anterior, já que
não dei entrada, por ter começado logo em outra?
Se você não pediu demissão desse segundo emprego, tem direito a solicitar o seguro desemprego do emprego anterior.
Você tem 120 dias, contados da data da demissão do primeiro emprego, para fazer a solicitação.
06/06/2012 às 22:18
Muito obrigado amigo, eu não pedi demissão desse segundo emprego,fui demitido ainda no período de experiência porque não concordei com o cargo que colocaram na minha carteira, que não tinha nada a ver com minha atuação profissional.
07/06/2012 às 0:37
Como a sua saída desse último emprego foi por demissão sem justa causa e não por término de contrato, provavelmente, eles façam o pedido do seguro desemprego com as guias desse último emprego, até porque há consecutividade de salários entre os dois empregos.
Depois, conta aqui o que aconteceu.
06/06/2012 às 16:41
Gostaria de saber em que lei se baseia que se pedir demissão no ultimo dia do contrato de experiência. Pois fiz exatamente isso e recebi a informação que eu não posso sacar meu FGTS!(Meu contrato acabou dia 29/05 e eu trabalhei dia 29/05 e pedi demissão)
Onde posso me informar sobre isso? Diretamente na Caixa?
06/06/2012 às 18:37
Você terminou o contrato de experiência. A questão é que a empresa deve ter preenchido o TRCT (Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho) como se você tivesse pedido demissão (Cod Afastamento = Não). O certo seria 04 (Extinção normal de contrato a termo) .
Verifique isso com a empresa para efetuarem a correção.
07/06/2012 às 12:15
Verifiquei o meu TRCT e o Cod de afastamento está 04. Como devo proceder para conseguir retirar o meu FGTS? Agradeço muito a atenção dada.
07/06/2012 às 15:12
Vá à Caixa Federal, com a seguinte documentação:
– Cartão Cidadão ou número de inscrição PIS/PASEP;
– Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT;
– Cópia do contrato firmado entre as partes com as devidas prorrogações se houver.
06/06/2012 às 13:04
Minha carteira foi registrada com 45 dias de experiencia, sem prorrogação,porem , nao me adaptei e conversei com meu superior para realizar meu desligamento. Eles me desligaram com 90 dias e disseram que meu contrato de experiencia terminaria nessa data, porem nada estava registrado e eu nao assinei nada sobre essa prorrogação. O contrato, mesmo que nao tenha sido prorrogado formalmente com minha assinatura, pode ser prorrogado automaticamente? quais serao meus direitos?
06/06/2012 às 17:56
Se não havia indicação de que o contrato seria automaticamente prorrogado, então ele era de 45 dias e você teria direito ao aviso prévio e aos demais direitos de uma demissão sem justa causa.
Seria bom você procurar um advogado.
06/06/2012 às 10:04
Peço auxilio para esclarecimento de algumas duvidas, por gentileza.
Bom, trabalho em uma empresa há 30 dias, estou no periodo de experiencia de 45 dias, no caso da não prorrogação do contrato por mais 45 dias, para assim ocorrer a efetivação, terei direito ao seguro desemprego? Nunca utilizei este beneficio, sendo que nas ultimas duas empresas eu solicitei meu desligamento, sendo que penultima empresa trabalhei de 04/2008 a 08/2011 e a ultima de 09/2011 a 04/2012 e na atual iniciei em 05/2012. Não havendo o direito do seguro, consigo sacar o FGTS??
06/06/2012 às 10:27
Você só terá direito ao seguro desemprego, se for demitida sem justa causa.
Se o contrato terminar normalmente, você pode sacar o FGTS desse emprego.
04/06/2012 às 23:25
trabalhei 5 anos em uma empresa, fui demitida sem justa causa, no mesmo mes comecei a trabalhar e outra empresa e fui dispensada depois de 4 meses sem justa causa, nçao dei entrada no seguro desemprego da empresa anterior, ainda tenho direito?
05/06/2012 às 10:44
Você pode solicitar o seguro desemprego com as guias da empresa atual.
Pelas suas colocações, houve continuidade de recebimento de salários entre os dois empregos. Você tem 6 salários consecutivos e o tempo de serviço necessário para receber o seguro desemprego.
04/06/2012 às 19:35
Eu fui demitido sem justa causa e a empressa me pedio os cartões VA e VR, fui demitido 04/06/2012, eu recebia R$ 300 por mês de VA e R$ 350 por mês de VR. No cartão VA ficou R$ 580 de saldo e no VR R$ 473, a empresa pode ficar com os valores dos meses anteriores? eu teria que devolver os R$ 750 que foi o deposito no mês, e saldo de R$ 303 dos outros meses como fica?
04/06/2012 às 22:40
Se são R$ 300,00 de VA e R$ 350,00 de VR, então dá R$ 650,00 e não R$ 750,00.
De qualquer forma, a empresa tem direito aos valores adiantados no mês, mas não aos valores dos meses anteriores.
Uma alternativa seria você não devolver os cartões e ela descontar os valores dos adiantamentos na rescisão. Acontece que é discutível o fato da empresa descontar, na rescisão, valores que ela não deu em dinheiro para o funcionário.
O melhor é explicar para a empresa que você tem saldo dos meses anteriores nos cartões, para ver o que ela propõe.
03/06/2012 às 14:57
ola, comecei a trabalhar em contrato de experiencia em 14/03/2012,contrato de 45 dias e o contrato terminaria em 27/04/2012, só que eles anteciparam e me dispensaram antes do prazo previsto dia 26/04/2012,e a data base é maio tenho direito ao artigo que corresponde a um salario a mais do empregado.quais são os meus direitos?
04/06/2012 às 11:43
Seus direitos estão descritos nessa postagem, no título “Se você for demitido (rescisão do contrato) sem justa causa, durante o contrato de experiência”.
Se houve rescisão de contrato, você tem direito à indenização adicional.
juliana santana disse:
03/06/2012 às 14:23
comecei a trabalhar no dia 01/03/2012 meu contrato de experiência acabou no dia 01/06/2012 pedi pra sair, mas os dias trabalhados foram 11 mas faltei 2 dias gostaria de saber se a empresa irar descontar duas vezes o valor do dia. desde ja agradaceço pela resposta
A empresa só pode descontar os dias que o funcionário faltar. Mas o empregado que faltar, perde o direito à remuneração do repouso remunerado daquela semana (normalmente aos domingos).
Assim, se faltar 1 dia, são descontados a falta e o repouso. Total de 2 dias.
Se faltar 2 dias, são descontados as faltas e o repouso. Total de 3 dias.
01/06/2012 às 21:05
entrei na empresa dia 28/05 e ainda não assinei nenhum contrato de experiencia e quero Antecipar a Recisão dia 4/06.
O que tenho direito a receber?
Terei que pagar multa?
E se minha carteira já estiver assinada?
04/06/2012 às 9:34
Você entrou em uma segunda-feira e já quer sair na outra segunda?
Provavelmente, não há nada a receber.
01/06/2012 às 17:35
Olá, passei por um constrangimento essa semana. Aconteceu o seguinte: Eu trabalha numa empresa e quando estava pra dar o periodo de 3 meses, eu fui até o RH para quebrar o contrato, mas a mulher que cuida disso estava em viagem, quando ela voltou eu pedi demissão(Mas passou 6 dias do periodo da experiência), ela disse que não teria multa de aviso prévio, pois foi culpa dela estar viajando, e eu não queria continuar o contrato(neste dia ela me pediu para assinar os 45 dias posteriores, para completar os 3 meses, pois só tinha assinado os primeiros 45 dias…). Acontece que quando chegou o periodo deles acertarem comigo, a conversa foi outra, a dona da empresa disse que eu deveria pagar essa multa e tal…Acabei trabalhando de graça e fiquei sem receber nada. O que eu devo fazer?
04/06/2012 às 9:03
Se já havia passado os 3 meses do contrato de experiência, seu contrato já era por prazo indeterminado e você teria que ter trabalhado mais 1 mês a título de aviso prévio. Caso você não quisesse trabalhar o período do aviso, a empresa poderia dispensá-lo ou cobrar uma indenização de 1 salário.
Independente disso, você tem outros direitos: férias proporcionais, 13º proporcional e outros.
01/06/2012 às 11:30
Olá, tenho uma duvida, fui contratada no dia 10/05/2012 e ainda estou em experiência porém estou com dificuldade em realizar as funções (sou promotora de um marca de portáteis) quando entrei não fui informada que teria que carregar tanto peso, e agora não estou dando conta de carregar o que cada loja me pede, visito 3 lojas por dia, levei a questão a minha supervisora e ela disse que o trabalho é esse mesmo e se eu não estiver contente é para eu pedir “as contas”, deixando bem claro que eu não tive nenhum tipo de treinamento sobre os produtos, e que não foi passado que eu teria que carregar tanto peso.
Agora gostaria de saber se eu pedir demissão o que vou receber eu gotaria de cumprir aviso eu posso?
01/06/2012 às 23:20
Não há aviso prévio em contrato de experiência. Se você quer ficar mais um mês, então peça para sair daqui a um mês.
A empresa pode querer cobrar uma indenização de 50% sobre o que você receberia da data da demissão até o final do contrato.
O melhor é pedir para sair ao término do contrato, ao invés de rescindir o contrato antecipadamente.
31/05/2012 às 14:20
Gostaria de esclarecer uma duvida…
Estou desempregado desde março de 2009…
Mas logo apos ficar desempregado fui contratado em caracter de experiencia no dia 1 de outubro de 2009 e como não deu certo, acabei me desligando da empresa no dia 4 de novembro do mesmo ano…
Gostaria de saber se tenho direito de resgatar meu FGTS pelo tempo que estu desempregado, ou esse tempo de experiencia que fiquei nessa ultima empresa conta como um “contrato de trabalho” valido, que impeça minha esse meu resgate…
01/06/2012 às 17:53
São necessários três anos de inatividade para retirar o FGTS.
Se houve depósito do FGTS nesse emprego de um mês, então somente em novembro de 2012 você poderá sacar.
30/05/2012 às 23:11
meu contrato de experiencia conforme eu li aqui esta agregado a seguinte clausula letra “c” paragrafo ‘2°’segundo do artigo 443 da CLT E também consta o Artigo 445 da CLT eu sai da empresa quebrei o contrato com 16 dias antecedência sou obrigado a pagar os 8 dias pra empresa?? o meus dias trabalhados. esse dinheiro ja foi depositado na minha conta eu retirei tenho que devolver a empresa???
01/06/2012 às 0:12
A princípio, esses 8 dias somente podem ser cobrados se a empresa comprovar que a sua saída antecipada causou prejuízos.
Mesmo que a sua rescisão fique com saldo negativo, você não tem que pagar nada.
30/05/2012 às 18:01
Comecei a trabalhar no dia 28/04 mais na minha carteira esta que eu comecei no dia 18/05 o que pra mim ja é um erro …
mais a minha duvida é que essa empresa é toda criminosa, não paga horas extras , não saio no horário, as dobras, folgas, e feriados não são pagas em dobro, não tenho 5 folgas por mes (quando tirado o domingo do mes, eles cortam a tua folga da semana seguinte), enfim, como ja sei que a s coisas lá são todas erradas, estou com duvida de quanto deveria receber no dia 5, ja que na teoria o mes é do dia 5 ao dia 5……o que fazer se eles não me pagarem esses sete dias??
Ou reformulando a pergunta, para menores transtornos, como eu poderia argumentar para que eles me pagassem??
Obs: me disseram que eu receberia 770,00 mais na minha carteira esta 736,00, deve cobrar o valor combinado?
31/05/2012 às 23:33
É provável que paguem a partir do dia 18/05, como empregada. O tempo anterior ao da carteira eles devem pagar como algum tipo de prestação de serviço.
Fabiano Dantas disse:
30/05/2012 às 14:37
Entrei em uma empresa a qual não cumpriu os termos do contrato em relação ao horário de trabalho, mesmo trabalhando em regime de banco de horas. Quando entrei, deixei claro que precisava do horário noturno para cursar minha faculdade. Entrei na empresa em 18/04/2012 e saí no dia 22/05/2012. Pedi demissão e fiz aquela carta em que abro mão do aviso prévio.
Vi o artigo e alguns comentários relacionados. Mas não entendi bem. No meu contrato tem consta um item descrito assim: ” Opera-se a rescisão do presente contrato pelo decurso de prazo supra ou por vontade de qualquer partes.” O contrato era de 45 dias prorrogáveis por mais 45 dias automaticamente. Fato é que saí da empresa sem receber nada porque a pessoa do RH disse que não tinha direito porque rescindi o contrato e não trabalhei o aviso prévio.
Pergunto: tenho direito a receber algo? A empresa está correta ao não me pagar nada? O que faço?
30/05/2012 às 17:14
Em primeiro lugar, contrato de experiência não tem aviso prévio.
Depois, seu contrato era em duas partes de 45 dias; o que dá o direito a qualquer das partes em finalizar o contrato ao final dos primeiros 45 dias.
Você trabalhou 35 dias, 10 dias a menos que os 45 dias.
Se a empresa comprovasse que a sua saída antecipada causou algum tipo de prejuízo, ela poderia cobrar 50% desses 10 dias, ou seja, 5 dias.
Assim, a empresa poderia descontar somente 5 dias a título de multa.
Todos os outros direitos são seus, conforme descrito nessa postagem.
Se a empresa não reconhecer esses direitos, fale com um advogado.
30/05/2012 às 17:24
Muitíssimo obrigado! Vou procurar um advogado e ver o que se pode fazer!
29/05/2012 às 22:50
Minha dúvida é a seguinte. Estou com um contrato de trabalho em período de experiência de 45 dias com claúsula de prorrogação automática por mais 45 dias. A questão é: se quiser rescindir meu contrato ao término do primeiro período de 45 dias, ou seja, não quiser prorrogar, eu terei de indenizar a empresa pela metade dos demais 45 dias ou não, uma vez que eu não tive interesse em prorrogar a experiência?
30/05/2012 às 14:26
Não tem que indenizar.
joana figueiroa disse:
Olá, gostaria de tirar uma dúvida?
o meu contrato era de um ano, mas foi prorrogado por mais um, e está acabando agora dia 01/07/2012 mais a empresa que prorrogar por mais 6 meses,e eu não quero, se eu não estiver de acordo eu perco meus tempos em relação aos meus direitos, já que completou 2 anos e eles querem emendar os seis meses mais.
27/05/2012 às 21:31
Ao término do contrato, você tem o direito de não continuar.
Independentemente disso, o máximo de tempo para contrato de prazo determinado são dois anos.
27/05/2012 às 9:24
Gostaria que me tirasse uma dúvida. Entrei em uma empresa em fevereiro bem no final do mês, minha carteira foi assinada em 05 de março, mas com p prazo de experiencia de 45 dias, com o valor de 1000,00 salario. E no contrato uma outra quantidade de 600,00. Pois bem, nesse contrato o prazo é de 6 meses, mas diz uma clausula que CLÁUSULA 6. Duração do contrato: O presente contrato terá duração de 6 (seis) meses, podendo ser denunciado por qualquer uma das partes, com o aviso prévio, por escrito de 30 (trinta) dias.
Parágrafo 1. O aviso prévio poderá ser dispensado desde que conste a anuência da parte contrária, por escrito. Então gostaria de saber se me tenho algum tipo de multa, e quais são os meu direitos, pois fiquei 3 meses, e peço demissão agora dia 15 de junho que vence o mês, onde essa demissão e devidamente por falta de compromisso com o slário, que é atrasado e não chega o valor total de 1600, e só 1000, e bem depois o restante.
Se pedir demissão, tem que cumprir aviso prévio.
Fale com um advogado para ver a questão de pedir demissão indireta.
Para saber mais sobre demissão indireta, ler http://empregoenegocio.com.br/despedida-indireta-e-os-direitos-do-empregado/
Flávia Ferri disse:
25/05/2012 às 19:29
Ola! Tenho em meu contrato de trabalho uma cláusula que cita os artigos 479 e 480 da CLT. Esses são os artigos que “amarram” a rescisão de contrato antes do seu término e que estipulam até 50% do valor?
Informo que essa é a única clausula do contrato que comenta acerca da rescisão antes do término.
25/05/2012 às 20:43
É isso mesmo, embora, a empresa precisasse comprovar os prejuízos causados por uma rescisão antecipada do empregado, para cobrar a multa.
Enea disse:
25/05/2012 às 19:19
Boa noite,preciso de ajuda!
Entrei trabalhar em uma empresa e fui registrada a partir de 01.03.2012 estava sob contrato de trabalho e hoje 25.05.2012 fui demitida por falta de servico,meu ganho era 1.ooo,00 o que tenho por direito à receber?
obrigada pela atencão
25/05/2012 às 20:39
Olá Enea,
seus direitos estão descritos nessa postagem, no subtítulo que fala sobre a rescisão antecipada do contrato de experiência pelo empregador.
Francisco Deyvede Conceição Lopes disse:
24/05/2012 às 8:42
Sou marinheiro de primeira viajem.
Nunca trabalhei de carteira assinada.
Estou com uma dúvida em relação ao período de experiência.
A minha situação é o seguinte: Fui chamado a trabalhar em uma empresa na área de informática (TÉCNICO DE INFORMÁTICA), propuseram um mês de testes dentro da empresa com um salário de R$ 400,00 neste período, sem assinar nem um tipo de contrato de experiência.
Bom o mês passou, pediram minha carteira, no mês seguinte passei a receber um salário, já com a carteira assinada.
Trabalho de segunda à sábado o dia todo, das 7:30 às 13:00 e 15:00 às 18:XX (Não tem horário certo), não estou me adaptando completamente ao rotina de trabalho. Se eu pedir afastamento da empresa ao completar 2 meses de trabalho vou ter que pagar alguma multa ou cumprir aviso prévio, quais os meus direitos?
Desde de já obrigado…
24/05/2012 às 18:27
Não há aviso prévio prévio em contrato de experiência.
Se você está em contrato de experiência de 90 dias, então a empresa pode querer cobrar 50% do que você receberia, da data da rescisão, até completar os 90 dias. Acontece que você pode alegar que já trabalhou esses 30 dias antes do contrato, e a multa só é devida quando a saída antecipada causar prejuízos, comprovados pela empresa.
25/05/2012 às 12:36
Vc pode me explicar como eu posso saber se estou cumprindo algum tipo de contrato de experiência? Eu não assinei nenhum tipo de contrato. Só pediram minha carteira e assinaram.
Ou qualquer pessoa que a carteira assinada na empresa os três primeiros meses são de experiência…
25/05/2012 às 16:39
tem que estar explícito que o contrato é de experiência. Caso contrário, é por prazo indeterminado.
Deyvede disse:
26/05/2012 às 8:13
Mais não é direito meu saber que o contrato era por tempo indeterminado?
Por que a empresa não me esclareceu isso não.
27/05/2012 às 19:17
Deyvede,
essa informação está na CTPS.
22/05/2012 às 19:19
Tenho uma dúvida e gostaria de sua ajuda.
Comecei a trabalhar em um Hospital dia 02/05 e pedi demissão no dia 14/05, ou seja, ainda dentro do prazo de 45 dias de experiência. No entanto, fui informada que deveria assinar um papel onde dizia que, eu estava ciente que, devido ao fato de não cumprir o aviso prévio, teria alguns valores descontados. Como eu já tinha lido aqui neste site que durante o período de experiência não há a obrigatoriedade de cumprimento de aviso prévio, questionei no RH, porém eles foram firmes em assegurar que eu teria sim que cumprir o aviso prévio. Eles estão certos? Terei que ir lá amanhã acertas minha rescisão. No aguardo.
22/05/2012 às 20:03
Eleusa,
o aviso prévio é somente para contratos por prazo indeterminado (art. 487 da CLT).
Contratos por prazo determinado, incluindo-se o contrato de experiência, salvo possuírem cláusula assecuratória, não possuem aviso prévio.
Para as rescisões antecipadas de contratos por prazo determinado, aplicam-se os art. 479 e 480 da CLT, que falam sobre indenização, a qual seria de 50% dos valores que seriam recebidos da data da demissão até o final do contrato.
Quando o empregado rescinde antecipadamente o contrato de experiência , ele tem que indenizar o empregador, com até esses 50%, dos prejuízos que resultarem de sua saída antecipada (art. 480 da CLT). Mas, a empresa tem que comprovar esse prejuízo.
Como você trabalhou pouco tempo (13 dias), se eles descontarem a indenização, é possível que você não tenha mesmo nada a receber.
22/05/2012 às 21:08
Ainda tenho uma dúvida. O que vem a ser cláusula assecuratória ?? E como saber se esta cláusula se aplica no meu caso ?
22/05/2012 às 23:23
Olá Eleusa,
A cláusula assecuratória (art 481 da CLT) dá às partes o direito da rescisão antecipada de um contrato por prazo determinado. Caso esse direito seja exercido, por qualquer das partes, valem os princípios que regem a rescisão dos contratos por prazo indeterminado.
Nesse caso, cabe o aviso prévio.
Acontece que essa cláusula, quando utilizada, é para contratos de longa duração. Dificilmente, é usada para contratos de experiência.
Para que esteja valendo, deve estar explícita no contrato de trabalho.
23/05/2012 às 10:27
Este site é realmente muito bom !
26/05/2012 às 19:56
Gostaria de saber se trabalhando 3 meses em uma empresa, onde no contrato há uma clausula que diz que ambas as partes podem romper o contrato antes do prazo determinado onde no contrato é 6 meses. E na carteira está como 45 dias de experiencia. Mas estou pedindo demissão por justa causa. Quais são os meus direitos?
27/05/2012 às 19:39
O empregado pedir demissão por justa causa não existe. Se você está querendo dizer demissão indireta, então é somente na justiça.
Se está apenas pedindo demissão, então, devido a essa cláusula, terá que cumprir aviso prévio.
Será como um pedido de demissão de um contrato por prazo indeterminado.
Ver seus direitos em http://empregoenegocio.com.br/direitos-no-pedido-de-demissao/
Natali Matias disse:
fui contratada a titulo de experiencia no dia 09/04/12 no dia 23/05/12 apos os 45 dias resolvi não prorrogar o contrato de trabalho. a empresa preencheu a causa do afastamento no TRCT como pedido de demissão e não extinção natural do contrato de trabalho. isto esta correto,
22/05/2012 às 18:14
Primeiro, tem que ver se o seu contrato de experiência era de 45 dias ou 45+45.
Se era, e se você pediu para que o contrato terminasse ao completar os 45 dias, então foi término normal de contrato e o seu TRCT está errado.
Natali Matias da Silva disse:
24/05/2012 às 20:35
Muito obrigado pela resposta o erro foi corrigido, Agora tenho outra duvida com relaçãoao seguro desemprego trabalhei 16 meses numa empresa e fui demitida em 02/04/12 sem justa causa recebi toda documentação necessaria para requerer o seguro porém não o fiz pois assinei novo contrato de trabalho no dia 09/04/12 contrato este que terminou em 45 dias no dia 23/05/2012, posso requerer seguro desemprego com base no emprego anterior de que preciso? desde ja agradeço.
24/05/2012 às 20:57
Se o segundo contrato acabou normalmente no seu término ou você foi demitida, pode requerer. A documentação necessária pode ser vista na postagem http://empregoenegocio.com.br/direito-ao-seguro-desemprego/
Não esqueça que você tem no máximo 120 dias a partir de 02/04/2012 para fazer a solicitação.
Leve também o TRCT do segundo emprego.
21/05/2012 às 22:16
Boa noite, tenho 55 anos e trabalhei numa loja de artigos de arte. Fui admitida dia 23/04 e sem justa causa , demitida dia 9/05. Porém nesse periodo retiveram minha Carteira profissional e não fizeram o contrato de experiencia, me devolveram a carteira em branco… e me deram a carta de demissão. O prazo de 10 dias para o pagamento foi sabado dia 19/05 e nada aconteceu… Hoje dia 21 liguei na empresa e me pediram para retornar depois das 16 horas. O que fazer com pessoas assim? o que devo receber ao certo?
22/05/2012 às 11:32
Tem que ver de quanto tempo era o contrato de experiência e o que diz na carta de demissão.
Você tem os direitos descritos nessa postagem, mas é bem provável que para obtê-los tenha que entrar na justiça.
Se eles não pagarem, procure um advogado.
jorge Luiz rodrigues disse:
21/05/2012 às 11:54
obrigado pelas imformaçôes
18/05/2012 às 15:00
boa tarde meu marido foi registrado pela firma no dia 13 de fevereiro e ficou 1 mes e 15 dias sem receber por conta de do curso q ele tinha q pagar e sua experiencia terminou dia 12/05 certo e ele foi demitido sem justa causa dia 14/05,seu patrao nao falou nada de cumprir aviso so o mandou fazer o exame medico e levar a carteira p dar baixa e nem deu um parecer sobre o certificado do curso q ele fez e pagou isso lhe custou 2,000. e agora quais seus direitos creio eu q todos…
18/05/2012 às 16:38
Dayani,
Se a data de admissão na CTPS é 13/02/2012, no dia 14/05/12 seu marido já estava em contrato por prazo indeterminado, com direito a aviso prévio.
A questão de não receber salários nos primeiros 1,5 meses é um absurdo.
Sugiro consultar um advogado.
18/05/2012 às 6:00
Comecei a trabalhar em uma empresa no dia 23/02/12(Data de admissão na CTPS). Ainda estou no período de experiência(45 dias + 45 dias – prorrogação). Quando é a data do término do contrato de experiência? E até que dia eu posso entregar a carta de término de contrato de experiência, pois não tenho interesse em continuar?
18/05/2012 às 9:19
o tempo, no caso 90 dias, é contado de forma corrida:
– 7 dias em fevereiro;
– 31 dias em março;
– 30 dias em abril;
– 22 dias em maio;
Assim, seu contrato termina no dia 22/05/2012 e você pode entregar a carta de término hoje, ou no dia 21 ou no próprio dia 22.
16/05/2012 às 19:48
Gostaria de saber o prazo para que a empresa devolva a ctps, pois hj foi o fim do meu contrato de experiência de 45 dias.
16/05/2012 às 20:52
Olá Erivaldo,
o prazo é de 48 horas para a empresa devolver a CTPS.
16/05/2012 às 15:30
No no dia 17/04 comecei numa empresa (contrato de experiência de 45 dias), faltei um dia, porém não consegui justificar e no dia 10/05 fui pessoalmente comunicar verbalmente a filial que fui transferido, que não iria continuar, mas me disseram que deveria ir na que me contratou para assinar a carta pois só ao assiná-la é que estaria formalizada a demissão. Fui então em 11/05 escrever e assinar a carta e me deram mais duas faltas: de 10/05 e 11/05 resultando portanto em 3 faltas. Gostaria de saber, na rescisão feita pelo empregado como são descontadas essas faltas. Outra dúvida é que se trabalhei 22 dias, (já descontadas as 3 faltas)menos os 50% de multa, teria direito a receber por 12 dias?
16/05/2012 às 16:58
seus cálculos estão certos, considerando a multa.
Acontece que, pela lei e conforme está escrito na postagem, para poder cobrar a multa, a empresa teria que demonstrar que a sua saída antecipada causou prejuízos.
Além disso, você também tem outros direitos, conforme descritos na postagem.
FOFITO disse:
15/05/2012 às 18:44
queria saber em que numero posso ligar para denunciar empresa por que antes pagava insalubridade por que mexemos com produtos químicos 2ano e meio pagou depois parou de pagar continuamos a a mexer com mesmo produto que e tinta a base de aguá e outros produtos como álcool solução de PH detergente BH e o barulho e muito alto sera que temos direito de insalubridade ou periculosidade.queria saber também se empresa tem algum tempo para subir salario pois trabalhamos no mesmo serviço e salario não sobe mas de 5 anos só dicidio e nao muda na carteira so fica junior nao muda para plenio obrigado
15/05/2012 às 19:20
Fofito,
o melhor é procurar o MTE.
15/05/2012 às 12:43
Na mensagem anterior quero saber: nao receberei nada q trabalhei? tenho direito a outros beneficios e como saber que me darao, estara escrito na rescisao? no dia que assinei a carta conta como falta, esta correto? Hoje ao assinar minha rescisao, que devo observar?
15/05/2012 às 19:12
Você tem valor a receber.
Trabalhou 28 dias, faltando 17 dias para o final do contrato. Mesmo que a empresa queira descontar a multa, seria apenas a metade de 17 dias.
Além disso, existem todos os outros direitos, conforme descrito na postagem.
Na rescisão devem ser discriminados os valores pagos.
15/05/2012 às 12:23
Olá, comecei a trabalhar dia 15/04, no periodo de experiencia de 45 dias, prorrogavel por igual periodo, porem dia 12/05 nao continuei e assinei a carta. Fui contratada por uma loja e me mandaram para outra em outro lugar. No dia seguinte ao assinar a recisao eles me disseram que nao tenho nada a receber, gostaria de saber se está correto? nao me falaram de nenhum outro beneficio que tenho direito. Minhas duvidas sao: realmente, nao tenho direito a nem um unico dia que trabalhei? e quanto aos outros beneficios? como saber se eles serao pagos, se houverem?
Outros detalhes: como me machuquei na cabeca no horario de trabalho, faltando 30 min para ir embora, esperei dar meu horario, e no dia seguinte fui ao hospital, liguei e avisei que precisava ir, porem ao ficar mais de cinco horas na fila e nao ter conseguido ser atendida desisti. Resultado: falta.
No dia 11/05 me dirigi a minha atual loja para falar sobre a desistencia, me entregaram a folha de ponto para levar a outra loja.
Em 12/05 levei a folha, com minha carteira, para assinar escrever a carta modelo e assinar. Me deram a falta de 11/05, ate ai esta certo, mas me deram tambem falta em 12/05 o dia que assinei a carta, por alegarem que passara do horario que deveria `”ter entrado” esta correto ? Abracos
15/05/2012 às 9:58
queria saber o que faço ,por que entrei numa empresa e estava no período de experiencia tinha quase 2 meses e pedi para me mandarem embora mas quando fui assinar a papel estava que eu pedi demissão e vieram falando um monte de mentira mas não assinei o que faço agora.
15/05/2012 às 10:43
se você não pediu demissão, não assina.
Se o clima ficar difícil, procure o MTE.
15/05/2012 às 14:57
obrigada por me responder . mas o mais difícil e que eles vão alegar que dei como abandono porque no dia eles falaram para mim que nao precisa cumpri aviso e eu não fui mais. nunca trabalhei registrada entao eu tava meio confusa não sabia como funcionava fiz o exame demissional e eles falaram que ia me ligar mas nao me ligou voce acha que tem como eu recorrer .
15/05/2012 às 19:19
procure a empresa para esclarecimentos, pois eles devem ainda estar com a sua carteira.