Source: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:L:1997:285:TOC
Timestamp: 2019-09-17 15:41:40+00:00
Document Index: 30480193

Matched Legal Cases: ['artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8']

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 285, 17 de outubro de 1997
Regulamento (CE) nº 2027/97 do Conselho de 9 de Outubro de 1997 relativo à responsabilidade das transportadoras aéreas em caso de acidente
Regulamento (CE) nº 2028/97 do Conselho de 13 de Outubro de 1997 que determina a parte em cereais a fornecer pela Comunidade ao abrigo da Convenção relativa à Ajuda Alimentar de 1995
Regulamento (CE) nº 2029/97 da Comissão de 16 de Outubro de 1997 que fixa as médias dos rendimentos em azeitonas e em azeite para as quatro últimas campanhas de 1992/1993 a 1995/1996
REGULAMENTO (CE) Nº 2030/97 DA COMISSÃO de 16 de Outubro de 1997 que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos
REGULAMENTO (CE) Nº 2031/97 DA COMISSÃO de 16 de Outubro de 1997 que suspende temporariamente a emissão dos certificados de exportação de certos produtos lácteos e determina a medida em que podem ser atribuídos os certificados de exportação pendentes
REGULAMENTO (CE) Nº 2032/97 DA COMISSÃO de 16 de Outubro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
REGULAMENTO (CE) Nº 2033/97 DA COMISSÃO de 16 de Outubro de 1997 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio
REGULAMENTO (CE) Nº 2034/97 DA COMISSÃO de 16 de Outubro de 1997 que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz
REGULAMENTO (CE) Nº 2035/97 DA COMISSÃO de 16 de Outubro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1337/97
REGULAMENTO (CE) Nº 2036/97 DA COMISSÃO de 16 de Outubro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1339/97
REGULAMENTO (CE) Nº 2037/97 DA COMISSÃO de 16 de Outubro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1883/97
REGULAMENTO (CE) Nº 2038/97 DA COMISSÃO de 16 de Outubro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1773/97
REGULAMENTO (CE) Nº 2039/97 DA COMISSÃO de 16 de Outubro de 1997 relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas
97/667/CE:
Decisão da Comissão de 8 de Outubro de 1997 respeitante a um pedido de derrogação introduzido pela Bélgica por força do n° 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa)
97/668/CE:
Decisão da Comissão de 8 de Outubro de 1997 respeitante a um pedido de derrogação introduzido pelo Luxemburgo por força do n° 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas faz fé o texto em língua francesa)
97/669/CE:
Decisão da Comissão de 8 de Outubro de 1997 respeitante a um pedido de derrogação introduzido pelos Países Baixos por força do nº 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa)
97/670/CE:
97/671/CE:
Decisão da Comissão de 8 de Outubro de 1997 respeitante a um pedido de derrogação introduzido pela Alemanha por força do nº 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas faz fé o texto em língua alemã)
97/672/CE:
Decisão da Comissão de 8 de Outubro de 1997 respeitante a um pedido de derrogação introduzido pelo Luxemburgo por força do n° 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas faz fé o texto em língua francesa)
97/673/CE:
97/674/CE:
97/675/CE:
97/676/CE:
Decisão da Comissão de 8 de Outubro de 1997 respeitante a um pedido de derrogação introduzido pela Itália por força do nº 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas faz fé o texto em língua italiana)
97/677/CE:
Decisão da Comissão de 8 de Outubro de 1997 respeitante a um pedido de derrogação introduzido pelo Reino Unido por força do n° 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)
97/678/CE:
97/679/CE:
97/680/CE: