Source: http://docplayer.com.br/3747241-Sessao-plenaria-no-1996-ordinaria-de-23-de-abril-de-2015.html
Timestamp: 2018-08-15 18:00:23+00:00
Document Index: 33287526

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SESSÃO PLENÁRIA Nº 1996 (ORDINÁRIA) DE 23 DE ABRIL DE PDF
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Cíntia Gama Desconhecida
1 SESSÃO PLENÁRIA Nº 1996 (ORDINÁRIA) DE 23 DE ABRIL DE 2015 Item III. Discussão e aprovação da Ata da Sessão Plenária nº 1995 (ORDINÁRIA). PAUTA Nº: 1 PROCESSO: Interessado: Crea-SP Assunto: Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Plenária nº 1995 (ORDINÁRIA) CAPUT:REGIMENTO - art inciso IV - Origem: CONSIDERANDOS: VOTO: Aprovar a Ata da Sessão Plenária nº 1995 (ORDINÁRIA), de 19 de março de Item VI. Ordem do dia. Item 1 Julgamento dos processos constantes na pauta Item 1.1 Processos de Ordem C PAUTA Nº: 2 PROCESSO: C-103/2015 Assunto: Apoio financeiro para evento CAPUT: ATO 10 - CREA-SP Proposta: 1-Aprovar Origem: Diretoria Interessado: Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado de São Paulo SINTEC-SP CONSIDERANDOS: a proposta encaminhada pela Diretoria, referente ao apoio financeiro ao evento: Congresso Brasileiro de Economia e Estratégica: Relações do Trabalho e Direito Sindical, a ser realizado pelo Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado de São Paulo SINTEC-SP, no período de 17 a 19 de agosto de 2015, no valor de R$ ,00 (trinta e cinco mil reais), nos termos do Ato Administrativo nº 10, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes. VOTO: aprovar o apoio financeiro ao evento: Congresso Brasileiro de Economia e Estratégica: Relações do Trabalho e Direito Sindical, a ser realizado pelo Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado de São Paulo SINTEC-SP no período de 17 a
2 19 de agosto de 2015, no valor de R$ ,00 (trinta e cinco mil reais), nos termos do Ato Administrativo nº 10. PAUTA Nº: 3 PROCESSO: C-361/2009 Assunto: Calendário - Exercício 2015 CAPUT: REGIMENTO - art inciso III e art. 68 Proposta: 1-Aprovar Origem: Diretoria Interessado: Câmara Especializada de Engenharia Elétrica CONSIDERANDOS: que o Plenário do Crea-SP aprovou, na Sessão Plenária 1.992, de 18 de dezembro de 2014, o calendário de reuniões da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica para os meses de fevereiro, março e abril de 2015, conforme Decisão PL/SP Nº 1127/2014; considerando a necessidade de complementação do referido calendário de reuniões; considerando que, nos termos do artigo 68 do Regimento, a Diretoria aprovou a complementação do Calendário de reuniões para o exercício de 2015 da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica para as seguintes datas: 29/05, 19/06, 31/07, 28/08, 28/09, 16/10, 13/11 e 11/12/ h00min Sede Rebouças, VOTO: Aprovar a complementação do Calendário de Reuniões, apresentado pela Câmara Especializada de Engenharia Elétrica, aprovando as seguintes datas: 29/05, 19/06, 31/07, 28/08, 28/09, 16/10, 13/11 e 11/12/ h00min Sede Rebouças. PAUTA Nº: 4 PROCESSO: C-122/2015 Assunto: Calendário - Exercício 2015 CAPUT: REGIMENTO - art. 68 e art inciso III Proposta: 1-Aprovar Origem: Diretoria Interessado: Comissão Especial do Mérito CONSIDERANDOS: a necessidade de aprovar o calendário de reuniões apresentado pela Comissão Especial do Mérito, nos termos do artigo 68 e do inciso III do artigo 150 do Regimento, conforme segue:28/05, 22/06, 27/07, 24/08 10h00min, 21/09 13h00min, 05/10 e 16/11 10h00min Sede Rebouças; VOTO: aprovar as reuniões a serem realizadas em: 28/05, 22/06, 27/07, 24/08 10h00min, 21/09 13h00min, 05/10 e 16/11 10h00min Sede Rebouças;, nos termos do artigo 68 e do inciso III do artigo 150 do Regimento.
3 PAUTA Nº: 5 PROCESSO: C-006/2015 Assunto: Composição de Comissão Permanente CAPUT: REGIMENTO - art. 132 Proposta: 1-Aprovar Origem: Presidência Interessado: Comissão Permanente de Ética Profissional CONSIDERANDOS: considerando que na constituição atual da Comissão Permanente de Ética Profissional CPEP consta o Engenheiro Eletricista Álvaro Martins, eleito em Sessão Plenária de 29/01/2015 e que o mesmo se licenciou por quatro reuniões sucessivas da CPEP; considerando o estabelecido no Art. 125 do Regimento do Crea-SP; e, considerando que o Art. 132 deste Regulamento dispõe: Os membros das comissões permanentes que faltarem a três de suas sessões, sucessivas ou não, ou que se licenciarem por quatro de suas reuniões deverão ser substituídos ad referendum do Plenário, encaminhamos a indicação do conselheiro Engenheiro Eletricista José Eduardo Saavedra como titular e o conselheiro Engenheiro Eletricista Tiago Santiago de Moura Filho como suplente, na Comissão Permanente de Ética, ad referendum do Plenário, VOTO: referendar a substituição do Engenheiro Eletricista Álvaro Martins pelo Engenheiro Eletricista José Eduardo Saavedra como titular e o conselheiro Engenheiro Eletricista Tiago Santiago de Moura Filho como suplente como membros titular e suplente na composição da Comissão do Mérito. PAUTA Nº: 6 PROCESSO: C-153/2015 T1 Interessado: Crea-SP Assunto: Concessão da Medalha e Inscrição no Livro do Mérito no Sistema Confea/Crea s CAPUT: RES 399/95 - art. 2º e anexos I, IA e II Proposta: 1-Aprovar Origem: Comissão Especial do Mérito CONSIDERANDOS: que trata da indicação do Engenheiro Civil e Segurança do Trabalho Silvio Coelho, para ser galardoado com a Medalha do Mérito do Sistema Confea/Crea, aprovada pela Câmara Especializada de Engenharia Civil, conforme Decisão CEEC/SP nº 472/2015; considerando que a indicação atende ao disposto na Resolução nº 399/95 do Confea que regulamenta a concessão da Medalha do Mérito e a Inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea s e considerando que o documentário apresentado sobre o profissional o qualifica para ser galardoado com a Medalha do Mérito do Sistema Confea/Crea s, VOTO: aprovar a Deliberação CM/SP nº 01/2015, da Comissão Especial do Mérito, que concluiu por recomendar ao Plenário a aprovação da indicação do Engenheiro Civil e Segurança do Trabalho Silvio Coelho para a concessão da Medalha do Mérito do Sistema Confea/Crea's.
4 PAUTA Nº: 7 PROCESSO: C-153/2015 T2 Interessado: Crea-SP Assunto: Concessão da Medalha e Inscrição no Livro do Mérito no Sistema Confea/Crea s CAPUT: RES 399/95 - art. 2º e anexos I, IA e II Proposta: 1-Aprovar Origem: Comissão Especial do Mérito CONSIDERANDOS: que trata da indicação do Engenheiro Civil Antônio Moliterno para inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea s, aprovada pela Câmara Especializada de Engenharia Civil, conforme Decisão CEEC/SP nº 473/2015; considerando que a Resolução nº 399/95, alterada pela Resolução nº 1.045/13, ambas do Confea, regulamenta a concessão da Medalha do Mérito e a Inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea s; considerando que o Ofício Circular n 0275 Confea, encaminhado aos Presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia CREA e aos Coordenadores Regionais de Comissões do Mérito CME, cujo assunto refere-se a Indicação para Medalha do Mérito e Livro do Mérito dispõe que o Regional poderá avaliar e decidir quanto à apresentação de candidatos que foram indicados e não contemplados nos exercícios anteriores, podendo fazê-lo remetendo novo processo para a apresentação desta Comissão; considerando que o profissional Engenheiro Civil Antônio Moliterno já foi indicado para inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea s, tendo recebido esta homenagem no ano de 1995, conforme consta da relação de fls. 05 dos autos, VOTO: aprovar a Deliberação CM/SP nº 02/2015, da Comissão Especial do Mérito, que concluiu por recomendar ao Plenário não aprovar a da indicação do Engenheiro Civil Antônio Moliterno para a inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea, tendo em vista que o profissional já fora agraciado com esta homenagem. PAUTA Nº: 8 PROCESSO: C-153/2015 T3 Interessado: Crea-SP Assunto: Concessão da Medalha e Inscrição no Livro do Mérito no Sistema Confea/Crea s CAPUT: RES 399/95 - art. 2º e anexos I, IA e II Origem: Comissão Especial do Mérito CONSIDERANDOS: que trata da indicação do Engenheiro Eletricista Arnaldo Pereira da Silva, para ser galardoado com a Medalha do Mérito do Sistema Confea/Crea, aprovada pela Câmara Especializada de Engenharia Elétrica, conforme Decisão CEEE/SP nº 180/2015; considerando que a indicação atende ao disposto na Resolução nº 399/95, do Confea, que regulamenta a concessão da Medalha do Mérito e a Inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea s e considerando que o documentário apresentado sobre o profissional o qualifica para ser galardoado com a Medalha do Mérito do Sistema Confea/Crea s, VOTO: aprovar a Deliberação CM/SP nº 03/2015, da Comissão Especial do Mérito, que concluiu por recomendar ao Plenário aprovar a indicação do Engenheiro Eletricista Arnaldo
5 Pereira da Silva para a concessão da Medalha do Mérito do Sistema Confea/Crea's. PAUTA Nº: 9 PROCESSO:C-153/2015 T4 Interessado: Crea-SP Assunto: Concessão da Medalha e Inscrição no Livro do Mérito no Sistema Confea/Crea s CAPUT:RES 399/95 - art. 2º e anexos I, IA e II Origem: Comissão Especial do Mérito CONSIDERANDOS: que trata da indicação do Engenheiro Eletricista José Carlos Rossi para inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea, aprovada pela Câmara Especializada de Engenharia Elétrica, conforme Decisão CEEE/SP nº 181/2015; considerando que a Resolução nº 399/95, alterada pela Resolução nº 1.045/13, ambas do Confea, regulamenta a concessão da Medalha do Mérito e a Inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea; considerando que a Resolução nº 399/95, do Confea, dispõe que a indicação para Medalha do Mérito e para inscrição no Livro do Mérito deverá ser encaminhada contendo o curriculum vitae do indicado (art. 9º, inciso I) requisito, este, citado no item 6 do Ofício Circular n 0275 Confea, às fls. 10 do processo; considerando que não consta nos autos o curriculum vitae do indicado, VOTO: aprovar a Deliberação CM/SP nº 04/2015, da Comissão Especial do Mérito, que concluiu por recomendar ao Plenário não aprovar a da indicação do Engenheiro Eletricista José Carlos Rossi para a inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea, tendo em vista que a documentação apresentada nos autos não atende ao disposto na Resolução nº 399/95, do Confea. PAUTA Nº: 10 PROCESSO:C-153/2015 T5 Interessado: Crea-SP Assunto:Concessão da Medalha e Inscrição no Livro do Mérito no Sistema Confea/Crea s CAPUT:RES 399/95 - art. 2º e anexos I, IA e II Origem: Comissão Especial do Mérito CONSIDERANDOS: que trata da indicação do Engenheiro Aeronáutico Ozires Silva para ser galardoado com a Medalha do Mérito do Sistema Confea/Crea, aprovada pela Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica, conforme Decisão CEEMM/SP nº 174/2015; considerando que a indicação atende ao disposto na Resolução nº 399/95 do Confea que regulamenta a concessão da Medalha do Mérito e a Inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea s e considerando que o documentário apresentado sobre o profissional o qualifica para ser galardoado com a Medalha do Mérito do Sistema Confea/Crea s, VOTO: aprovar a Deliberação CM/SP nº 05/2015, da Comissão Especial do Mérito, que
6 concluiu por recomendar ao Plenário aprovar a indicação do Engenheiro Aeronáutico Ozires Silva para a concessão da Medalha do Mérito do Sistema Confea/Crea's. PAUTA Nº: 11 PROCESSO:C-153/2015 T6 Interessado: Crea-SP Assunto: Concessão da Medalha e Inscrição no Livro do Mérito no Sistema Confea/Crea s CAPUT:RES 399/95 - art. 2º e anexos I, IA e II Origem: Comissão Especial do Mérito CONSIDERANDOS: que trata da indicação do Engenheiro Metalurgista Antônio Ermínio de Moraes para inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea, aprovada pela Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica conforme Decisões CEEMM/SP nº 174/2015 e CEEMM/SP nº 391/2015; considerando que a indicação atende ao disposto na Resolução nº 399/95 do Confea que regulamenta a concessão da Medalha do Mérito e a Inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea; e, considerando que o documentário apresentado sobre o profissional o qualifica para ser homenageado com a inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea's, VOTO: aprovar a Deliberação CM/SP nº 06/2015, da Comissão Especial do Mérito, que concluiu por recomendar ao Plenário aprovar a indicação do Engenheiro Metalurgista Antônio Ermínio de Moraes para a inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea's. PAUTA Nº: 12 PROCESSO:C-153/2015 T7 Interessado: Crea-SP Assunto:Concessão da Medalha e Inscrição no Livro do Mérito no Sistema Confea/Crea s CAPUT:RES 399/95 - art. 2º e anexos I, IA e II Origem: Comissão Especial do Mérito CONSIDERANDOS: que trata da indicação do Engenheiro Químico Geraldo Hernandes Domingues para ser galardoado com a Medalha do Mérito do Sistema Confea/Crea, aprovada pela Câmara Especializada de Engenharia Química, conforme Decisão CEEQ/SP nº 061/2015; considerando que a indicação atende ao disposto na Resolução nº 399/95 do Confea que regulamenta a concessão da Medalha do Mérito e a Inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea s e considerando que o documentário apresentado sobre o profissional o qualifica para ser galardoado com a Medalha do Mérito do Sistema Confea/Crea s, VOTO: aprovar a Deliberação CM/SP nº 07/2015, da Comissão Especial do Mérito, que concluiu por recomendar ao Plenário a aprovação da indicação do Engenheiro Químico Geraldo Hernandes Domingues para a concessão da Medalha do Mérito do Sistema Confea/Crea's.
7 PAUTA Nº: 13 PROCESSO:C-153/2015 T9 Interessado: Crea-SP Assunto:Concessão da Medalha e Inscrição no Livro do Mérito no Sistema Confea/Crea s CAPUT:RES 399/95 - art. 2º e anexos I, IA e II Origem: Comissão Especial do Mérito CONSIDERANDOS: que trata da indicação do Geólogo Jorge Kazuo Yamamoto para ser galardoado com a Medalha do Mérito do Sistema Confea/Crea, aprovada pela Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas, conforme Decisão CAGE/SP nº 40/2015; considerando que a indicação atende ao disposto na Resolução nº 399/95 do Confea que regulamenta a concessão da Medalha do Mérito e a Inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea s e considerando que o documentário apresentado sobre o profissional o qualifica para ser galardoado com a Medalha do Mérito do Sistema Confea/Crea s, VOTO: aprovar a Deliberação CM/SP nº 09/2015, da Comissão Especial do Mérito, que concluiu por recomendar ao Plenário aprovar a indicação do Geólogo Jorge Kazuo Yamamoto para a concessão da Medalha do Mérito do Sistema Confea/Crea's. PAUTA Nº: 14 PROCESSO:C-153/2015 T10 Interessado: Crea-SP Assunto:Concessão da Medalha e Inscrição no Livro do Mérito no Sistema Confea/Crea s CAPUT:RES 399/95 - art. 2º e anexos I, IA e II Origem: Comissão Especial do Mérito CONSIDERANDOS: que trata da indicação do Engenheiro de Minas Ayrton Sintoni para inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea, aprovada pela Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas, conforme Decisão CAGE/SP nº 039/2015; considerando que a indicação atende ao disposto na Resolução nº 399/95 do Confea que regulamenta a concessão da Medalha do Mérito e a Inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea; e, considerando que o documentário apresentado sobre o profissional o qualifica para ser homenageado com a inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea's, VOTO: aprovar a Deliberação CM/SP nº 10/2015, da Comissão Especial do Mérito, que concluiu por recomendar ao Plenário aprovar a indicação do Engenheiro de Minas Ayrton Sintoni para a inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea's.
8 PAUTA Nº: 15 PROCESSO:C-153/2015 T11 Interessado: Crea-SP Assunto:Concessão da Medalha e Inscrição no Livro do Mérito no Sistema Confea/Crea s CAPUT:RES 399/95 - art. 2º e anexos I, IA e II Origem: Comissão Especial do Mérito CONSIDERANDOS: que trata da indicação do Engenheiro Agrimensor Francisco de Sales Vieira de Carvalho para ser galardoado com a Medalha do Mérito do Sistema Confea/Crea, aprovada pela Câmara Especializada de Engenharia de Agrimensura, conforme Decisão CEEA/SP nº 48/2015; considerando que a Resolução nº 399/95, do Confea, que regulamenta a concessão da "Medalha do Mérito" e a inscrição no "Livro do Mérito" do Sistema CONFEA/CREAs e dá outras providências dispõe que: Art. 7º - É vedada a concessão de Medalha do Mérito a Presidentes do CONFEA e de CREAs, a Conselheiros Federais e Regionais que estiverem no exercício de seus mandatos, bem como aos seus suplentes ; considerando que a indicação do Engenheiro Agrimensor Francisco de Sales Vieira de Carvalho para ser galardoado com a Medalha do Mérito do Sistema CONFEA/CREAs fica prejudicada e não atende os critérios estabelecidos na Resolução nº 399/95, com alterações dadas pela Resolução nº 1.045/13, ambas do Confea, tendo em vista que o profissional encontra-se no exercício de seu mandato como Conselheiro deste Regional, VOTO: aprovar a Deliberação CM/SP nº 11/2015, da Comissão Especial do Mérito, que concluiu por recomendar ao Plenário não aprovar a da indicação do Engenheiro Agrimensor Francisco de Sales Vieira de Carvalho para ser galardoado com a Medalha do Mérito do Sistema Confea/Crea, tendo em vista que a indicação do profissional não atende aos critérios legais da Resolução nº 399/95, com alterações dadas pela Resolução nº 1.045/13, ambas do Confea. PAUTA Nº: 16 PROCESSO:C-153/2015 T12 Interessado: Crea-SP Assunto:Concessão da Medalha e Inscrição no Livro do Mérito no Sistema Confea/Crea s CAPUT:RES 399/95 - art. 2º e anexos I, IA e II Origem: Comissão Especial do Mérito CONSIDERANDOS: que trata da indicação do Engenheiro Agrimensor Anselmo Gomiero para inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea, aprovada pela Câmara Especializada de Engenharia de Agrimensura, conforme Decisão CEEA/SP nº 047/2015; considerando que a indicação atende ao disposto na Resolução nº 399/95 do Confea que regulamenta a concessão da Medalha do Mérito e a Inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea; e, considerando que o documentário apresentado sobre o profissional o qualifica para ser homenageado com a inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea's, VOTO: aprovar a Deliberação CM/SP nº 12/2015, da Comissão Especial do Mérito, que
9 concluiu por recomendar ao Plenário aprovar a indicação do Engenheiro Agrimensor Anselmo Gomiero para a inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea's. PAUTA Nº: 17 PROCESSO:C-153/2015 T15 Interessado: Crea-SP Assunto:Concessão da Medalha e Inscrição no Livro do Mérito no Sistema Confea/Crea s CAPUT:RES 399/95 - art. 2º e anexos I, IA e II Origem: Comissão Especial do Mérito CONSIDERANDOS: que trata da indicação do Engenheiro Agrônomo Antônio José Torres para ser galardoado com a Medalha do Mérito do Sistema Confea/Crea, aprovada pela Câmara Especializada de Agronomia, conforme Decisão CEA/SP nº 061/2015; considerando que a indicação atende ao disposto na Resolução nº 399/95 do Confea que regulamenta a concessão da Medalha do Mérito e a Inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea s; e, considerando que o documentário apresentado sobre o profissional o qualifica para ser galardoado com a Medalha do Mérito do Sistema Confea/Crea s, VOTO: aprovar a Deliberação CM/SP nº 15/2015, da Comissão Especial do Mérito, que concluiu por recomendar ao Plenário a aprovação da indicação do Engenheiro Agrônomo Antônio José Torres para a concessão da Medalha do Mérito do Sistema Confea/Crea's. PAUTA Nº: 18 PROCESSO:C-153/2015 T16 Interessado: Crea-SP Assunto:Concessão da Medalha e Inscrição no Livro do Mérito no Sistema Confea/Crea s CAPUT:RES 399/95 - art. 2º e anexos I, IA e II Origem: Comissão Especial do Mérito CONSIDERANDOS: que trata da indicação do Engenheiro Agrônomo Alceu Osias Martins para inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea, aprovada pela Câmara Especializada de Agronomia conforme Decisão CEA/SP nº 063/2015; considerando que a indicação atende ao disposto na Resolução nº 399/95 do Confea que regulamenta a concessão da Medalha do Mérito e a Inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea; e, considerando que o documentário apresentado sobre o profissional o qualifica para ser homenageado com a inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea's, VOTO: aprovar a Deliberação CM/SP nº 16/2015, da Comissão Especial do Mérito, que concluiu por recomendar ao Plenário aprovar a indicação do Engenheiro Agrônomo Alceu Osias Martins para a inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea's.
10 PAUTA Nº: 19 PROCESSO:C-1099/2013 V3 Assunto:Registro de Entidades CAPUT:RES 1.018/06 - art. 11-2º Origem: Câmaras Especializadas Interessado: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Lorena Amandio J.C.D Almeida Jr CONSIDERANDOS: que a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Lorena requer registro nesse Conselho com base no disposto na Resolução 1.018/06 do CONFEA, que dispõe sobre os procedimentos para registro das instituições de ensino superior e das entidades de classe de profissionais de nível superior ou de profissionais técnicos de nível médio nos CREA s; considerando que, após análise da documentação apensa aos autos, o Departamento de Plenário conclui que a documentação apresentada e a situação de registro dos sócios efetivos da entidade de classe atendem os requisitos previstos para registro no CREA-SP, de conformidade com a Resolução 1.018/06 do CONFEA; considerando que a entidade foi fundada em 31 de março de 1983 e apresentou declaração informando que só terão direito a voto os profissionais de área abrangida pelo Sistema CONFEA/CREA nas questões relacionadas ao Sistema; considerando que, de acordo com disposto no parágrafo 1º do artigo 11 da Resolução 1.018/06 do CONFEA, o processo foi apreciado pelas Câmaras Especializadas das modalidades profissionais dos sócios efetivos da entidade, obtendo os seguintes resultados: CEA Decisão CEA/SP no 525/2014 (fls.519 a 521): Deferimento do Registro; CEEE - Decisão CEEE/SP no 554/2014 (fls. 523 a 525): Deferimento do Registro; CEEMM Decisão CEEMM/SP no 896/2014 (fls. 539 a 540): Deferimento do Registro; CAGE Decisão CAGE/SP no 76/2014 (fls. 542 a 548): Deferimento do Registro; CEEQ Decisão CEEQ/SP no 154/2014 (fls. 550 a 555): Deferimento do Registro; CEEA Decisão CEEA/SP no 117/2014 (fls. 557 a 558): Deferimento do Registro; CEEC Decisão CEEC/SP no 53/2015 (fls. 562 a 566) : Deferimento do Registro; CEEST Decisão CEEST/SP no 117/2014 (fls. 527 a 537) : Indeferimento do Registro; considerando que, o regimento do CREA-SP, em seu artigo 9º, inciso XI, dispõe que compete ao Plenário decidir os casos de divergência entre as Câmaras Especializadas; considerando que o presente processo foi objeto de análise e parecer com decisão pelo registro neste conselho para fins de representação no Plenário do CREA-SP da Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Lorena pelas Câmaras Especializadas de Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Metalurgia, Engenharia Química, Geologia, e Engenharia de Minas, Engenharia de Agrimensura e Agronomia, nos termos da Resolução 1018/06 do CONFEA e Decisão Plenária PL 2767/2012 do CONFEA; considerando que a Câmara Especializada de Engenharia e Segurança no Trabalho decidiu pelo indeferimento do registro, considerando as Leis no 5.194/66, no 4.076/62, no 6.664/79 e no 6.835/80, referente aos profissionais do Sistema Confea/Crea e que o espírito da Lei no /2010 criou nova classe de arquitetos e urbanistas, e ao estabelecer que as questões relativas a arquitetos e urbanistas constantes das Leis 5.194/66 e 6.496/77 passam ser tratadas por esta nova Lei, desvincula os arquitetos e urbanistas da classe de profissionais ligados ao Sistema Confea/Crea; considerando a Decisão Plenária PL-2767, que estabelece:
11 Firmar o entendimento que poderão obter registro para fins de composição plenário dos Creas as entidades multiprofissionais que congregam profissionais da Arquitetura fundadas até a data de instalação do Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo CAU, em 16 de dezembro da 2011, desde que seja apresentada declaração da entidade informando que só terão direito a voto os profissionais de área abrangida pelo Sistema Confea/Crea nas questões relacionadas ao Sistema ; considerando a análise realizada pelo Departamento do Plenário, da Superintendência de Colegiados do Crea-SP, onde verifica-se o atendimento pela requerente quanto a documentação necessária prevista da Resolução no 1.018/06, e a Decisão Plenária PL 2767/2012 (item 2), ambas do Confea, VOTO: Pelo deferimento do pedido de registro para fins de representação no Plenário do Crea-SP da Entidade de classe de profissionais de nível superior denominada Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Lorena, nos termos da Resolução 1.018/06, do Confea e da Decisão Plenária PL-2767/2012 do Confea. PAUTA Nº: 20 PROCESSO:C-4/1983 V3 Assunto:Revisão de registro de instituição de ensino superior CAPUT:RES 1.018/06 - art. 14 Origem: CRT Interessado: Faculdade de Ciências e Tecnologia de Presidente Prudente UNESP CONSIDERANDOS: que trata da revisão de registro de instituição de ensino superior, encaminhada pela Comissão de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Faculdade de Ciências e Tecnologia de Presidente Prudente UNESP atendeu ao disposto no artigo 14 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, observado o disposto na Decisão PL-1445/2011, de 27 de outubro de 2011, do Confea, VOTO: Referendar a deliberação CRT nº 004/2015, considerando regular o registro da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Presidente Prudente UNESP, estando apta a renovar a sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 21 PROCESSO:C-125/1993 V2 Assunto:Revisão de registro de instituição de ensino superior CAPUT:RES 1.018/06 - art. 14 Origem: CRT Interessado: Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas de São José do Rio Preto UNESP
12 CONSIDERANDOS: que trata da revisão de registro de instituição de ensino superior, encaminhada pela Comissão de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que o Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas de São José do Rio Preto UNESP atendeu ao disposto no artigo 14 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, observado o disposto na Decisão PL-1445/2011, de 27 de outubro de 2011, do Confea, VOTO: Referendar a deliberação CRT nº 005/2015, considerando regular o registro do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas de São José do Rio Preto UNESP, estando apto a renovar a sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 22 PROCESSO:C-1209/1981 V3 Assunto:Revisão de registro de instituição de ensino superior CAPUT:RES 1.018/06 - art. 14 Origem: CRT Interessado: Universidade Paulista UNIP CONSIDERANDOS: que trata da revisão de registro de instituição de ensino superior, encaminhada pela Comissão de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Universidade Paulista UNIP atendeu ao disposto no artigo 14 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, observado o disposto na Decisão PL-1445/2011, de 27 de outubro de 2011, do Confea, VOTO: Referendar a deliberação CRT nº 006/2015, considerando regular o registro da Universidade Paulista UNIP, estando apta a renovar a sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 23 PROCESSO:C-22/1976 V2 Assunto:Revisão de registro de instituição de ensino superior CAPUT:RES 1.018/06 - art. 14 Origem: CRT Interessado: Faculdade de Engenharia e Tecnologia de Bauru UNESP CONSIDERANDOS: que trata da revisão de registro de instituição de ensino superior, encaminhada pela Comissão de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Faculdade de Engenharia e Tecnologia de Bauru UNESP atendeu ao disposto no artigo 14 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, observado o disposto na Decisão PL-1445/2011, de 27 de outubro de 2011, do Confea, VOTO: Referendar a deliberação CRT nº 007/2015, considerando regular o registro da
13 Faculdade de Engenharia e Tecnologia de Bauru UNESP, estando apta a renovar a sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 24 PROCESSO:C-280/1967 V8 Assunto:Revisão de registro de instituição de ensino superior CAPUT:RES 1.018/06 - art. 14 Origem: CRT Interessado: Universidade Presbiteriana Mackenzie CONSIDERANDOS: que trata da revisão de registro de instituição de ensino superior, encaminhada pela Comissão de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Universidade Presbiteriana Mackenzie atendeu ao disposto no artigo 14 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, observado o disposto na Decisão PL- 1445/2011, de 27 de outubro de 2011, do Confea, VOTO: Referendar a deliberação CRT nº 008/2015, considerando regular o registro da Universidade Presbiteriana Mackenzie, estando apta a renovar a sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 25 PROCESSO:C-286/1967 P2 Assunto:Revisão de registro de instituição de ensino superior CAPUT:RES 1.018/06 - art. 14 Origem: CRT Interessado: Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias de Jaboticabal - UNESP CONSIDERANDOS: que trata da revisão de registro de instituição de ensino superior, encaminhada pela Comissão de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias de Jaboticabal - UNESP atendeu ao disposto no artigo 14 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, observado o disposto na Decisão PL-1445/2011, de 27 de outubro de 2011, do Confea, VOTO: Referendar a deliberação CRT nº 009/2015, considerando regular o registro da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias de Jaboticabal - UNESP, estando apta a renovar a sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de 2016.
14 PAUTA Nº: 26 PROCESSO:C-282/1973 V3 Assunto:Revisão de registro de instituição de ensino superior CAPUT:RES 1.018/06 - art. 14 Origem: CRT Interessado: Instituto de Geociências e Ciências Exatas de Rio Claro - UNESP CONSIDERANDOS: que trata da revisão de registro de instituição de ensino superior, encaminhada pela Comissão de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que o Instituto de Geociências e Ciências Exatas de Rio Claro - UNESP atendeu ao disposto no artigo 14 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, observado o disposto na Decisão PL-1445/2011, de 27 de outubro de 2011, do Confea, VOTO: Referendar a deliberação CRT nº 010/2015, considerando regular o registro do Instituto de Geociências e Ciências Exatas de Rio Claro - UNESP, estando apta a renovar a sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 27 PROCESSO:C-607/2004 V2 Assunto:Revisão de registro de instituição de ensino superior CAPUT:RES 1.018/06 - art. 14 Origem: CRT Interessado: Centro Universitário Católico Salesiano Auxillium CONSIDERANDOS: que trata da revisão de registro de instituição de ensino superior, encaminhada pela Comissão de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que o Centro Universitário Católico Salesiano Auxillium atendeu ao disposto no artigo 14 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, observado o disposto na Decisão PL-1445/2011, de 27 de outubro de 2011, do Confea, VOTO: Referendar a deliberação CRT nº 011/2015, considerando regular o registro do Centro Universitário Católico Salesiano Auxillium, estando apto a renovar a sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 28 PROCESSO:C-112/1978 V3 Assunto:Revisão de registro de instituição de ensino superior CAPUT:RES 1.018/06 - art. 14 Interessado: Universidade Federal de São Carlos
15 Origem: CRT CONSIDERANDOS: que trata da revisão de registro de instituição de ensino superior, encaminhada pela Comissão de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Universidade Federal de São Carlos atendeu ao disposto no artigo 14 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, observado o disposto na Decisão PL- 1445/2011, de 27 de outubro de 2011, do Confea, VOTO: Referendar a deliberação CRT nº 012/2015, considerando regular o registro da Universidade Federal de São Carlos, estando apta a renovar a sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 29 PROCESSO:C-269/1989 V3 Assunto:Revisão de registro de entidade de classe CAPUT:RES 1.018/06 - art. 15 Origem: CRT Interessado: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Olímpia CONSIDERANDOS: que trata da revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior, encaminhada pela Comissão de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Olímpia atendeu ao disposto no artigo 15 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, VOTO: Referendar a Deliberação CRT/SP nº 014/2015, considerando regular o registro da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Olímpia, estando apta a renovar sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 30 PROCESSO:C-36/1982 V3 Assunto:Revisão de registro de entidade de classe CAPUT:RES 1.018/06 - art. 15 Origem: CRT Interessado: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba CONSIDERANDOS: que trata da revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior, encaminhada pela Comissão de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e
16 Agrônomos de Caraguatatuba atendeu ao disposto no artigo 15 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, VOTO: Referendar a Deliberação CRT/SP nº 015/2015, considerando regular o registro da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba, estando apta a renovar sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 31 PROCESSO:C-8/1982 V3 Assunto:Revisão de registro de entidade de classe CAPUT:RES 1.018/06 - art. 15 Origem: CRT Interessado: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Franca CONSIDERANDOS: que trata da revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior, encaminhada pela Comissão de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Franca atendeu ao disposto no artigo 15 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, VOTO: Referendar a Deliberação CRT/SP nº 016/2015, considerando regular o registro da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Franca, estando apta a renovar sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 32 PROCESSO:C-260/1997 V3 e V4 Assunto:Revisão de registro de entidade de classe CAPUT:RES 1.018/06 - art. 15 Origem: CRT Interessado: Sindicato dos Tecnólogos do Estado de São Paulo - SINTESP CONSIDERANDOS: que trata da revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior, encaminhada pela Comissão de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que o Sindicato dos Tecnólogos do Estado de São Paulo - SINTESP atendeu ao disposto no artigo 15 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, VOTO: Referendar a Deliberação CRT/SP nº 017/2015, considerando regular o registro do Sindicato dos Tecnólogos do Estado de São Paulo - SINTESP, estando apto a renovar sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de 2016.
17 PAUTA Nº: 33 PROCESSO:C-13/1999 V3 Assunto:Revisão de registro de entidade de classe CAPUT:RES 1.018/06 - art. 15 Origem: CRT Interessado: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Atibaia e Região CONSIDERANDOS: que trata da revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior, encaminhada pela Comissão de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Atibaia e Região atendeu ao disposto no artigo 15 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, VOTO: Referendar a Deliberação CRT/SP nº 018/2015, considerando regular o registro da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Atibaia e Região, estando apta a renovar sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 34 PROCESSO:C-205/1982 V3 Assunto:Revisão de registro de entidade de classe CAPUT:RES 1.018/06 - art. 15 Origem: Interessado: Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos (Pirassununga) CONSIDERANDOS: que trata da revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior, encaminhada pela Comissão de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos (Pirassununga) atendeu ao disposto no artigo 15 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, VOTO: Referendar a Deliberação CRT/SP nº 019/2015, considerando regular o registro da Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos (Pirassununga), estando apta a renovar sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 35 PROCESSO:C-4/1998 V4 Assunto:Revisão de registro de entidade de classe CAPUT:RES 1.018/06 - art. 15 Interessado: Associação dos Arquitetos, Engenheiros e Técnicos de Cotia
18 Origem: CRT CONSIDERANDOS: que trata da revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior, encaminhada pela Comissão de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Associação dos Arquitetos, Engenheiros e Técnicos de Cotia atendeu ao disposto no artigo 15 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, VOTO: Referendar a Deliberação CRT/SP nº 020/2015, considerando regular o registro da Associação dos Arquitetos, Engenheiros e Técnicos de Cotia, estando apta a renovar sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 36 PROCESSO:C-404/1986 V2 Assunto:Revisão de registro de entidade de classe CAPUT:RES 1.018/06 - art. 15 Origem: CRT Interessado: Associação Paulista de Geólogos CONSIDERANDOS: que trata da revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior, encaminhada pela Comissão de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Associação Paulista de Geólogos atendeu ao disposto no artigo 15 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, VOTO: Referendar a Deliberação CRT/SP nº 021/2015, considerando regular o registro da Associação Paulista de Geólogos, estando apta a renovar sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 37 PROCESSO:C-568/1984 V4 e V5 Assunto:Revisão de registro de entidade de classe CAPUT:RES 1.018/06 - art. 15 Origem: CRT Interessado: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Osasco CONSIDERANDOS: que trata da revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior, encaminhada pela Comissão de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Osasco atendeu ao disposto no artigo 15 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, VOTO: Referendar a Deliberação CRT/SP nº 022/2015, considerando regular o registro da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Osasco, estando apta a renovar sua
19 representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 38 PROCESSO:C-86/1990 V3 Assunto:Revisão de registro de entidade de classe CAPUT:RES 1.018/06 - art. 15 Origem: CRT Interessado: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bertioga CONSIDERANDOS: que trata da revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior, encaminhada pela Comissão de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bertioga atendeu ao disposto no artigo 15 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, VOTO: Referendar a Deliberação CRT/SP nº 023/2015, considerando regular o registro da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bertioga, estando apta a renovar sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 39 PROCESSO:C-105/1980 V4 Assunto:Revisão de registro de entidade de classe CAPUT:RES 1.018/06 - art. 15 Origem: CRT Interessado: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São José dos Campos CONSIDERANDOS: que trata da revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior, encaminhada pela Comissão de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São José dos Campos atendeu ao disposto no artigo 15 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, VOTO: Referendar a Deliberação CRT/SP nº 024/2015, considerando regular o registro da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São José dos Campos, estando apta a renovar sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de 2016.
20 PAUTA Nº: 40 PROCESSO:C-552/1984 V3 Assunto:Revisão de registro de entidade de classe CAPUT:RES 1.018/06 - art. 15 Origem: CRT Interessado: Associação dos Arquitetos, Engenheiros, Agrônomos e Agrimensores da Região de Amparo CONSIDERANDOS: que trata da revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior, encaminhada pela Comissão de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Associação dos Arquitetos, Engenheiros, Agrônomos e Agrimensores da Região de Amparo atendeu ao disposto no artigo 15 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, VOTO: Referendar a Deliberação CRT/SP nº 025/2015, considerando regular o registro da Associação dos Arquitetos, Engenheiros, Agrônomos e Agrimensores da Região de Amparo, estando apta a renovar sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 41 PROCESSO:C-253/1967 V7 Assunto:Revisão de registro de entidade de classe CAPUT:RES 1.018/06 - art. 15 Origem: CRT Interessado: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santos CONSIDERANDOS: que trata da revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior, encaminhada pela Comissão de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santos atendeu ao disposto no artigo 15 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, VOTO: Referendar a Deliberação CRT/SP nº 026/2015, considerando regular o registro da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santos, estando apta a renovar sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 42 PROCESSO:C-671/1980 V4 e V5 Assunto:Revisão de registro de entidade de classe CAPUT:RES 1.018/06 - art. 15 Interessado: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Taubaté
21 Origem: CRT CONSIDERANDOS: que trata da revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior, encaminhada pela Comissão de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Taubaté atendeu ao disposto no artigo 15 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, VOTO: Referendar a Deliberação CRT/SP nº 027/2015, considerando regular o registro da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Taubaté, estando apta a renovar sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 43 PROCESSO:C-344/1982 V2 Assunto:Revisão de registro de entidade de classe CAPUT:RES 1.018/06 - art. 15 Origem: CRT Interessado: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Ituverava CONSIDERANDOS: que trata da revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior, encaminhada pela Comissão de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Ituverava atendeu ao disposto no artigo 15 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, VOTO: Referendar a Deliberação CRT/SP nº 028/2015, considerando regular o registro da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Ituverava, estando apta a renovar sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 44 PROCESSO:C-572/1984 V3 Assunto:Revisão de registro de entidade de classe CAPUT:RES 1.018/06 - art. 15 Origem: CRT Interessado: Associação Regional de Engenheiros de Tatuí CONSIDERANDOS: que trata da revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior, encaminhada pela Comissão de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Associação Regional de Engenheiros de Tatuí atendeu ao disposto no artigo 15 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, VOTO: Referendar a Deliberação CRT/SP nº 029/2015, considerando regular o registro da
22 Associação Regional de Engenheiros de Tatuí, estando apta a renovar sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 45 PROCESSO:C-308/2003 V3 Assunto:Revisão de registro de entidade de classe CAPUT:RES 1.018/06 - art. 15 Origem: CRT Interessado: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Presidente Venceslau CONSIDERANDOS: que trata da revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior, encaminhada pela Comissão de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Presidente Venceslau atendeu ao disposto no artigo 15 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, VOTO: Referendar a Deliberação CRT/SP nº 030/2015, considerando regular o registro da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Presidente Venceslau, estando apta a renovar sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 46 PROCESSO:C-26/2000 V3 Assunto:Revisão de registro de entidade de classe CAPUT:RES 1.018/06 - art. 15 Origem: CRT Interessado: Associação dos Arquitetos, Engenheiros e Agrônomos de Artur Nogueira CONSIDERANDOS: que trata da revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior, encaminhada pela Comissão de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Associação dos Arquitetos, Engenheiros e Agrônomos de Artur Nogueira atendeu ao disposto no artigo 15 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, VOTO: Referendar a Deliberação CRT/SP nº 031/2015, considerando regular o registro da Associação dos Arquitetos, Engenheiros e Agrônomos de Artur Nogueira, estando apta a renovar sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de 2016.
23 PAUTA Nº: 47 PROCESSO:C-55/1970 V4 Assunto:Revisão de registro de entidade de classe CAPUT:RES 1.018/06 - art. 15 Origem: CRT Interessado: Sindicato dos Geólogos no Estado de São Paulo CONSIDERANDOS: que trata da revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior, encaminhada pela Comissão de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que o Sindicato dos Geólogos no Estado de São Paulo atendeu ao disposto no artigo 15 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, VOTO: Referendar a Deliberação CRT/SP nº 032/2015, considerando regular o registro do Sindicato dos Geólogos no Estado de São Paulo, estando apto a renovar sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 48 PROCESSO:C-119/1995 V2 Assunto:Revisão de registro de entidade de classe CAPUT:RES 1.018/06 - art. 15 Origem: CRT Interessado: Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Joaquim da Barra CONSIDERANDOS: que trata da revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior, encaminhada pela Comissão de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Joaquim da Barra atendeu ao disposto no artigo 15 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, VOTO: Referendar a Deliberação CRT/SP nº 033/2015, considerando regular o registro da Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Joaquim da Barra, estando apta a renovar sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 49 PROCESSO:C-164/1950 V4 Assunto:Revisão de registro de entidade de classe CAPUT:RES 1.018/06 - art. 15 Interessado: Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto
24 Origem: CRT CONSIDERANDOS: que trata da revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior, encaminhada pela Comissão de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto atendeu ao disposto no artigo 15 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, VOTO: Referendar a Deliberação CRT/SP nº 034/2015, considerando regular o registro da Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto, estando apta a renovar sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 50 PROCESSO:C-183/1977 V4 Assunto:Revisão de registro de entidade de classe CAPUT:RES 1.018/06 - art. 15 Origem: CRT Interessado: Associação dos Engenheiros da Região de Itapetininga - AERI CONSIDERANDOS: que trata da revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior, encaminhada pela Comissão de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Associação dos Engenheiros da Região de Itapetininga - AERI atendeu ao disposto no artigo 15 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, VOTO: Referendar a Deliberação CRT/SP nº 035/2015, considerando regular o registro da Associação dos Engenheiros da Região de Itapetininga - AERI, estando apta a renovar sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 51 PROCESSO:C-194/1982 V3 Assunto:Revisão de registro de entidade de classe CAPUT:RES 1.018/06 - art. 15 Origem: CRT Interessado: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região Administrativa de Lins CONSIDERANDOS: que trata da revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior, encaminhada pela Comissão de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e
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