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Timestamp: 2020-02-22 03:32:33+00:00
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Legislação | operacional
Portaria n.º 23102
Portaria n.º 23128
Aprova o Regulamento do Centro de Instrução de Comandos (C. I. C.)
Terça-feira 2 de Janeiro de 1968
1/68 SÉRIE I
Portaria n.º 24434
Manda inscrever e reforçar várias rubricas da tabela de despesa do orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas normais de S. Tomé e Príncipe para 1969
Declaração de Diário da República 197/70 SÉRIE I de Quarta-feira 26 de Agosto de 1970
De ter sido autorizada a transferência de verbas dentro do capítulo 10.º dos Encargos Gerais da Nação
Decreto-Lei n.º 310/74
Cria o Comando Operacional do Continente (COPCON) e define a sua missão
Portaria n.º 379/76
Manda fixar a lotação especial do NRP S. Gabriel para integração na força operacional permanente
Portaria n.º 552-A/77
Determina que seja activada a Base Operacional de Tropas Pára-Quedistas n.º 2, com sede em Aveiro
PÁGINAS : 2152-(1) a 2152-(1)
204/77 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO
Resolução n.º 225-B/77
Estabelece normas com vista à resolução da situação existente na TAP, nomeadamente a requisição civil imediata do pessoal navegante inscrito no Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil
PÁGINAS : 2272-(3) a 2272-(4)
215/77 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO
Portaria n.º 585-A/77
Determina a requisição civil de todos os trabalhadores do sector do pessoal navegante técnico dos Transportes Aéreos Portugueses, E. P., filiados no Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil
PÁGINAS : 2272-(4) a 2272-(5)
Cria o Comando Aéreo Nacional e extingue a 1.ª Região Aérea
252/78 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 63/79
Resolução n.º 217/79
Autoriza o Ministro das Finanças e do Plano a conceder o aval do Estado no montante de 11 milhões de unidades de conta europeia ao Banco Europeu de Investimentos destinados à empresa Aeroportos e Navegação Aérea (ANA)
Portaria n.º 291/80
Extingue a Força Operacional Permanente. Revoga a Portaria n.º 608/75, de 18 de Outubro
Portaria n.º 475/81
Cria na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa o curso especializado conducente ao mestrado em Estatística e Investigação Operacional
PÁGINAS : 1309 a 1310
Segunda-feira 8 de Junho de 1981
131/81 SÉRIE I
Portaria n.º 879/81
Autoriza o Corpo de Tropas Pára-Quedistas a celebrar contratos para a aquisição de equipamento de comunicações de apoio à actividade operacional até ao montante de 46718865$00
PÁGINAS : 2632 a 2632
Decreto-Lei n.º 335/81
Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 633/76, de 28 de Julho (cria o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica)
PÁGINAS : 3209 a 3220
Quarta-feira 9 de Dezembro de 1981
282/81 SÉRIE I
Decreto Regional n.º 1/82/M
Cria e estrutura na dependência directa da Presidência do Governo Regional o Serviço Regional de Protecção Civil da Madeira (SRPCM)
PÁGINAS : 346 a 350
Quarta-feira 17 de Fevereiro de 1982
40/82 SÉRIE I
Aviso de Diário da República 55/82 SÉRIE I de Segunda-feira 8 de Março de 1982
Torna público o Acordo Especial entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Projecto «Promoção da Radiotelevisão Portuguesa»
Segunda-feira 8 de Março de 1982
55/82 SÉRIE I
Reestrutura a Força Aérea
Portaria n.º 560/82
Constitui 3 forças navais operacionais
Terça-feira 8 de Junho de 1982
130/82 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 470/82
Estabelece novos quantitativos das multas a aplicar às às infracções previstas no artigo 4.º da Lei Orgânica da Administração dos Portos do Douro e Leixões
PÁGINAS : 4109 a 4110
Despacho Normativo n.º 2/83
De delegação do Ministro da Defesa Nacional no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general José Lemos Ferreira, das competências para a autorização de despesas referidas no artigo 20.º, n.º 1, alínea f), e n.º 2, alínea f), artigo 21.º, alínea e), e no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 211/79, de 12 de Julho, e igualmente autoriza a subdelegação das referidas competências no Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, no comandante operacional da Força Aérea e no Subchefe do Estado-Maior da Força Aérea (Logística e Administração)
Terça-feira 4 de Janeiro de 1983
2/83 SÉRIE I
Despacho Normativo n.º 152/83
De delegação do Ministro da Defesa Nacional no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general José Lemos Ferreira, das competências para autorizar despesas referidas no artigo 20.º, n.º 1, alínea f), e n.º 2, alínea f), no artigo 21.º, alínea e), e no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 211/79, de 12 de Julho, e de autorização da subdelegação das referidas competências no Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, no comandante operacional da Força Aérea, no comandante logístico administrativo da Força Aérea, no comandante aéreo dos Açores e no comandante do Corpo de Tropas Pára-Quedistas
Portaria n.º 1017/83
Cria o grau de mestre em Probabilidades e Estatística, em Estatística e Investigação Operacional e em Computação na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
PÁGINAS : 3966 a 3968
Segunda-feira 5 de Dezembro de 1983
279/83 SÉRIE I
Portaria n.º 681/86
Altera a designação dos ramos em que se desdobra o curso de licenciatura em Matemática ministrado pela Universidade de Aveiro e aprova a sua nova estrutura curricular. Altera a Portaria n.º 1179/82, de 22 de Dezembro
PÁGINAS : 3417 a 3418
Portaria n.º 594/87
Cria no curso de licenciatura em Matemática ministrado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra os ramos de Matemática Aplicada às Ciências de Engenharia e de Sistemas e Métodos de Computação Gráfica e altera a estrutura curricular dos restantes ramos do mesmo curso. Altera a Portaria n.º 746/85, de 1 de Outubro, com a redacção dada pela Portaria n.º 543/86, de 23 de Setembro
PÁGINAS : 2704 a 2706
Portaria n.º 92/88
PÁGINAS : 473 a 475
Portaria n.º 447/88
Cria na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em substituição da licenciatura em Computação, a licenciatura em Informática e aprova a respectiva estrutura curricular. Altera as estruturas curriculares dos cursos de licenciatura em Estatística e Investigação Operacional e em Probabilidades e Estatística da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Altera a Portaria n.º 1022/82, de 5 de Novembro
PÁGINAS : 2813 a 2814
Decreto-Lei n.º 295/88
Altera o regime de recrutamento dos meteorologistas para o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
PÁGINAS : 3508 a 3510