Source: https://www.edijur.com.br/categoria/direito-previdenciario/previdencia-social-interpretada-e-aplicada-ao-processo
Timestamp: 2019-05-26 19:15:22+00:00
Document Index: 134807401

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 58', 'ARTIGO 144', 'ARTIGO 74', 'ARTIGO 26', 'ARTIGO 29', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 40', 'ARTIGO 6']

Previdência Social - Interpretada e Aplicada ao Processo - Editora Edijur
Página inicial / DIREITO / Previdenciário / Previdência Social - Interpretada e Aplicada ao Processo
Medida: 16x24 cm - Capa Dura
ISBN: 978-85-6168-531-7
1.2 EXEMPLO DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ SEGUNDO A LEI Nº 9.876 DE 29/11/99
1.3 DOCUMENTOS SOLICITADOS PARA REQUERER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
1.3.1 SEGURADO(A) TRABALHADOR(A) AVULSO(A)
1.3.2 SEGURADO(A) EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A)
1.3.3 SEGURADO(A) EMPREGADO(A)
1.3.4 SEGURADO(A) TRABALHADOR(A) AVULSO(A)
1.3.5 SEGURADO(A) ESPECIAL - TRABALHADOR(A) RURAL
2.1 TRABALHADORES URBANOS
2.2 TRABALHADORES RURAIS
2.3.1 PARA O EMPREGADO, INCLUSIVE DOMÉSTICO
2.3.2 VALOR DO BENEFÍCIO
2.3.3 APOSENTADO QUE VOLTA A TRABALHAR
2.4 EXEMPLO DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA POR IDADE SEGUNDO A LEI Nº 9.876 DE 29/11/99
2.5 DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA REQUERER APOSENTADORIA POR IDADE
6 RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA
2.5.1 SEGURADO(A) EMPREGADO(A), DESEMPREGADO (A) OU
2.5.2 EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A)
2.5.3 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL/FACULTATIVO
2.5.4 SEGURADO(A) ESPECIAL/TRABALHADOR(A) RURAL
3 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
3.1 PEDÁGIO
3.2 COMO É CALCULADO O BENEFÍCIO
3.2.1 APOSENTADORIA INTEGRAL
3.2.2 APOSENTADORIA PROPORCIONAL
3.2.3 PERCENTUAL DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO CONSIDERADO NO CÁLCULO DO INSS
3.3 DIREITO ADQUIRIDO
3.5 VALOR DO BENEFÍCIO
3.6 ACRÉSCIMOS
3.7 PROFESSORES APOSENTADOS
3.8 APOSENTADO QUE VOLTA A TRABALHAR
3.9 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (FLUXOGRAMA)
3.10 EXEMPLO DE CÁLCULO DE ) APOSENTADORIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO SEGUNDO A LEI Nº 9.876 DE 29/11/99
3.11 DOCUMENTOS SOLICITADOS PARA REQUERER APOSENTADORIA
3.11.1 SEGURADO(A) EMPREGADO(A) E DESEMPREGADO (A)
3.11.2 TRABALHADOR(A) AVULSO(A)
3.11.3 PROFESSOR(A)
3.11.4 EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A)
3.11.5 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL/FACULTATIVO
3.11.6 COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL
4.2 VALOR DO BENEFÍCIO
4.3 DOCUMENTOS SOLICITADOS PARA REQUERER AUXÍLIO-DOENÇA
4.3.1 EMPREGADO(A)/DESEMPREGADO(A)
4.3.2 TRABALHADOR(A) AVULSO(A)
5 - AUXÍLIO-DOENÇA
5.1 PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO
5.2 REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
5.3 DATA DO INÍCIO DO PAGAMENTO
5.4 VALOR DO BENEFÍCIO
5.5 DOCUMENTOS SOLICITADOS PARA REQUERER AUXÍLIO-DOENÇA
5.5.1 SEGURADO(A) EMPREGADO(A)/DESEMPREGADO(A)
5.5.2 SEGURADO(A) TRABALHADOR(A) AVULSO(A)
5.5.3 SEGURADO(A) EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A)
5.5.4 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO(A)
5.5.5 SEGURADO(A) ESPECIAL - TRABALHADOR(A) RURAL
6 - AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO
6.1 VALOR DO BENEFÍCIO
6.2 DOCUMENTO SOLICITADO PARA REQUERER AUXÍLIO DOENÇA
6.3 MANUAL DE INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA COMUNICAÇÃO
DE ACIDENTE DE TRABALHO – CAT
7 - AUXÍLIO-ACIDENTE
7.2 CARÊNCIA
7.3 VALOR DO BENEFÍCIO
8 - AUXÍLIO-RECLUSÃO
8.1 DEPENDENTES
8.2 VALOR DO BENEFÍCIO
8 RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA
8.3 DOCUMENTOS PARA PEDIR AUXÍLIO RECLUSÃO
8.3.1 SEGURADO(A) EMPREGADO(A)/DESEMPREGADO(A)
8.3.2 SEGURADO(A) TRABALHADOR(A) AVULSO(A)
8.3.3 EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A)
8.3.4 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO(A)
8.3.5 SEGURADO(A) ESPECIAL - TRABALHADOR(A) RURAL
9 - PENSÃO POR MORTE
9.1 DEPENDENTES
9.2 PAGAMENTO
9.3 DOCUMENTOS PARA PEDIR PENSÃO POR MORTE:
9.3.1 SEGURADO(A) APOSENTADO(A) OU EM GOZO DE OUTRO BENEFÍCIO - DEPENDENTE: COMPANHEIRO (A)
9.3.2 SEGURADO(A) APOSENTADO(A) OU EM GOZO DE OUTRO BENEFÍCIO - DEPENDENTE: MENOR SOB TUTELA - ENTEADO
9.3.3 SEGURADO(A) APOSENTADO(A) OU EM GOZO DE OUTRO BENEFÍCIO - DEPENDENTE: ESPOSO (A)/ FILHOS
9.3.4 SEGURADO(A) APOSENTADO(A) OU EM GOZO DE OUTRO BENEFÍCIO - DEPENDENTE: IRMÃO (Ã)
9.3.5 SEGURADO(A) APOSENTADO(A) OU EM GOZO DE OUTRO BENEFÍCIO - DEPENDENTE: PAIS
9.3.6 DEPENDENTES: COMPANHEIRO(A)
9.3.7 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO(A) - DEPENDENTE: IRMÃO (Ã)
9.3.8 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO(A) - DEPENDENTE: PAIS
9.3.9 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO(A) - DEPENDENTE: MENOR SOB TUTELA - ENTEADO
9.3.10 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO(A) - DEPENDENTE: ESPOSO (A) - FILHO (A)
9.3.11 EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A) - DEPENDENTE: COMPANHEIRO (A)
PREVIDÊNCIA SOCIAL - INTERPRETADA E APLICADA AO PROCESSO 9
9.3.12 EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A) - DEPENDENTE: MENOR
SOB TUTELA - ENTEADO
9.3.13 EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A)
9.3.14 EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A) - DEPENDENTE: IRMÃO (Ã)
9.3.15 EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A) - DEPENDENTE: PAIS
9.3.16 SEGURADO(A) EMPREGADO(A)/DESEMPREGADO(A) - DEPENDENTE: COMPANHEIRO(A)
9.3.17 SEGURADO(A) EMPREGADO(A)/DESEMPREGADO(A) - DEPENDENTE: MENOR SOB TUTELA - ENTEADO
9.3.18 SEGURADO(A) EMPREGADO(A)/DESEMPREGADO(A) - DEPENDENTE: ESPOSO(A) FILHO (A)
9.3.19 SEGURADO(A) EMPREGADO(A)/DESEMPREGADO(A) - DEPENDENTE: IRMÃO (Ã)
9.3.20 SEGURADO(A) EMPREGADO(A)/DESEMPREGADO(A) - DEPENDENTE: PAIS
9.3.21 SEGURADO(A) ESPECIAL - TRABALHADOR(A) RURAL - DEPENDENTE: PAIS
9.3.22 SEGURADO(A) ESPECIAL - TRABALHADOR(A) RURAL - DEPENDENTE: MENOR SOB TUTELA - ENTEADO
9.3.23 SEGURADO(A) ESPECIAL - TRABALHADOR(A) RURAL - DEPENDENTE: ESPOSO(A) FILHO (A)
9.3.24 SEGURADO(A) ESPECIAL - TRABALHADOR(A) RURAL - DEPENDENTE: ESPOSO(A) IRMÃO(Ã)
9.3.25 SEGURADO(A) ESPECIAL - TRABALHADOR(A) RURAL - DEPENDENTE: PAIS
9.3.26 SEGURADO(A) TRABALHADOR(A) AVULSO(A) - DEPENDENTE: COMPANHEIRO(A)
9.3.27 SEGURADO(A) TRABALHADOR(A) AVULSO(A) - DEPENDENTE: MENOR SOB TUTELA - ENTEADO
9.3.28 SEGURADO(A) TRABALHADOR(A) AVULSO(A) - DEPENDENTE: ESPOSO(A) FILHO (A)
10 RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA
9.3.29 SEGURADO(A) TRABALHADOR(A) AVULSO(A) DEPENDENTE: ESPOSO(A) IRMÃO(Ã)
9.3.30 SEGURADO(A) TRABALHADOR(A) AVULSO(A) - DEPENDENTE: PAIS
9.3.31 SEGURADO(A) EMPREGADO(A) - DEPENDENTE: COMPANHEIRO(A)
9.3.32 SEGURADO(A) TRABALHADOR(A) AVULSO(A) - DEPENDENTE: ESPOSO(A) FILHO (A)
9.3.33 SEGURADO(A) ESPECIAL -TRABALHADOR(A) RURAL - DEPENDENTE:
10 - SALÁRIO-MATERNIDADE
10.1 VALOR DO BENEFÍCIO
10.2 DOCUMENTOS SOLICITADOS PARA REQUERER SALÁRIO-MATERNIDADE
10.2.1 SEGURADA EMPREGADA QUE ADOTAR OU TIVER A GUARDA
JUDICIAL DE CRIANÇA COM FINS DE ADOÇÃO
10.2.2 TRABALHADORA AVULSA
10.2.3 EMPREGADA DOMÉSTICA
10.2.4 SEGURADAS CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVA
10.2.5 SEGURADA ESPECIAL -TRABALHADORA RURAL
11 - SALÁRIO-FAMÍLIA
11.1 - PAGAMENTO
11.2 VALOR DO BENEFÍCIO
11.3 DOCUMENTOS SOLICITADOS PARA PEDIR SALÁRIO-FAMÍLIA
12 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO E AO DEFICIENTE (BENEFÍCIO
12.1 DOCUMENTOS PARA PEDIR O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
13 - REABILITAÇÃO PROFISSIONAL (SERVIÇO PREVIDENCIÁRIO)
14 - BEEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
14.1 - INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45, DE 6 DE AGOSTO
DE 2010 – DOU DE 11/08/2010
PREVIDÊNCIA SOCIAL - INTERPRETADA E APLICADA AO PROCESSO 11
15 - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP
16 - FATOR PREVIDENCIÁRIO
16.1 FATOR PREVIDENCIÁRIO FÓRMULA
16.2 TABELA DO IBGE EXPECTATIVA DE SOBREVIDA
16.3 FATOR PREVIDENCIÁRIO 2011 (TABELA IBGE 2009)
17 - PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO
18 - TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
18.1 – TABELA DO PERÍODO INICIAL DE CONTAGEM DE CARÊNCIA
19 - ACORDOS INTERNACIONAIS
1. SÚMULA Nº 2 TRF 4ª REGIÃO
1.1 ESTUDO DA CONTADORIA DE JF-SANTA CATARINA REF. AÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS ORTN/OTN (SÚMULA Nº 02/TRF DA 4ª REGIÃO)
2. DA RMI NOS TERMOS DO ARTIGO 58 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS
3. ARTIGO 144 DA LEI Nº 8.213/91 (BURACO NEGRO)
4. ARTIGO 74 DA LEI Nº 8.213/91
5. REVISÃO COM APLICAÇÃO DO ÍNDICE TETO
6. REVISÃO COM INCLUSÃO DO IRSM DE FEVEREIRO DE 1994
7. ARTIGO 26 DA LEI Nº 8.870/94
8. ARTIGO 29, § 5º DA LEI Nº 8.213/91
9. REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA OS MESES DE JUNHO
DE 1997 JUNHO DE 1999 JUNHO DE 2000 E JUNHO DE 2001
10 – SISTEMÁTICA DE CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
DESDE1960
10. 1 AUXÍLIO-DOENÇA
12 RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA
10.1.1 CÁLCULO DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO
10.1.2 CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL
10.2. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
10.2.1 CÁLCULO DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO
10.2.2 CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL
10.3. PENSÃO POR MORTE
10.3.1 CÁLCULO DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO
10.3.2 CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL
10.4. APOSENTADORIA POR IDADE
10.4.1 CÁLCULO DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO
10.4.2 CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL
10.5. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
10.5.1 CÁLCULO DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO
10.5.2 CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL
PARTE III - TE III -
1. REGRA GERAL PARA APOSENTADORIA
2. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
5. REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA APOSENTADORIA
5.1 ARTIGO 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41 DE 2003
5.2 ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41 DE 2003
5.3 ARTIGO 3º DA EMENDA Nº 47, DE 2005
5.4 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47
5.5 RETROATIVIDADE A 31/12/2003 – EMENDA Nº 41/03
5.6 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ARTIGO 40 – REGRA GERAL
6. REGRAS GERAIS DE APOSENTADORIA (ART. 40 DA CF)
PREVIDÊNCIA SOCIAL - INTERPRETADA E APLICADA AO PROCESSO 13
7. REGRA DE TRANSIÇÃO PREVISTA NO ART. 8º, CAPUT, DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 20/1998 C/C ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03
8. REGRA DE TRANSIÇÃO PREVISTA NO ANTIGO ART. 8º, § 1º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98 C/C ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03
9. REGRA DE TRANSIÇÃO PREVISTA NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03
10. REGRA DO ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003
11. REGRA DO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUC. Nº 47, DE 05/07/2005
12. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
13. ATUAIS SERVIDORES ATIVOS
14. ATUAIS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS
15. TRABALHADORES DO INSS
16. FUTUROS PENSIONISTAS
17. FUTUROS SERVIDORES
18. EXEMPLO DE CÁLCULO DO REDUTOR E PEDÁGIO
19. CÁLCULO DO REDUTOR
20. TABELAS PARA APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DE REDUÇÃO
21. FAP – FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO
21.1. RESOLUÇÕES Nº 1.308 E 1.309 DO CNPS
21.2. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO FAP
21.2.1. FONTES DOS DADOS:
21.2.2. DEFINIÇÕES
21.3. GERAÇÃO DE ÍNDICES DE FREQUÊNCIA, GRAVIDADE E CUSTO
21.3.1. ÍNDICE DE FREQUÊNCIA:
21.3.2. ÍNDICE DE GRAVIDADE:
21.3.3. ÍNDICE DE CUSTO:
21.4. GERAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO- FAP POR
22. SAT - SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO
14 RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA
1. REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – INDICES DE ATUALIZAÇÃO DOS
24 PRIMEIROS SALÁRIOS-DE CONTRIBUIÇÃO INTEGRANTES DO PERÍODO BÁSICO DE CÁLCULO NO REGIME ANTERIOR À LEI Nº 8.213/91 (COM DIB ATÉ 04-10-1988) – OTN/ORTN
2. REVISÃO DA RMI NOS TERMOS DO ART. 58 DO ADCT
3. REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE VARIAÇÃO DO IRSM NA ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS-DECONTRIBUIÇÃO EM FEVEREIRO DE 1994
4. APOSENTADORIA ESPECIAL – CONCESSÃO DE TEMPO ESPECIAL, PELO TEMPO TRABALHADO ATÉ 20/11/98
5. REVISÃO DA DATA DE INÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, FALECIMENTO QUE OCORREU ANTES DO ADVENTO DA LEI Nº 9.528, DE 10/12/1997
6. REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – PARCELAS E ÍNDICES DE CORREÇÃO DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO
7. REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – LIMITAÇÃO DO SALÁRIO-DEBENEFÍCIO E DA RENDA MENSAL INICIAL
8. REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – SISTEMÁTICA DE CONVERSÃO EM URVS
9. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (MODELO BÁSICO)
10. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL (REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR) - CONCESSÃO ALTERNATIVA DE APOSENTADORIA INTEGRAL OU PROPORCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU CONTRIBUIÇÃO - CÁLCULO DO BENEFÍCIO DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA ANTERIOR À LEI Nº 9.876/99
11. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL (REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR) E CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM TEMPO DE SERVIÇO COMUM - CONCESSÃO ALTERNATIVA DE APOSENTADORIA INTEGRAL OU PROPORCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU CONTRIBUIÇÃO - CÁLCULO DO BENEFÍCIO DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA ANTERIOR À LEI Nº 9.876/99
12. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO URBANO - CONCESSÃO ALTERNATIVA DE APOSENTADORIA INTEGRAL OU PROPORCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E/ PREVIDÊNCIA SOCIAL - INTERPRETADA E APLICADA AO PROCESSO 15 OU CONTRIBUIÇÃO - CÁLCULO DO BENEFÍCIO DE ACORDO COM A A SISTEMÁTICA ANTERIOR À LEI Nº 9.876/99
13. CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM TEMPO DE SERVIÇO COMUM - CONCESÃO ALTERNATIVA DE APOSENTADORIA INTEGRAL OU PROPORCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU CONTRIBUIÇÃO - CÁLCULO DO BENEFÍCIO DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA ANTERIOR À LEI Nº 9.876/99
14. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
15. AÇÃO SUMÁRIA DE ACIDENTE DE TRABALHO
16. AÇÃO ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE
17. APOSENTADORIA POR IDADE – PERDA DA QUALIDADE DA QUALIDADE DE SEGURADO PARA EFEITO DE CARÊNCIA
18. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE A TRABALHADOR RURAL (ART. 11, I, LETRA “A”, IV E VII, DA LEI Nº 8.213/91)
19. CONCESSÃO E/OU RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU, ALTERNATIVAMENTE, CONCESSÃO E/OU RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
20. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – ART. 203, V, DA CF/88
21. CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE (RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE COMPANHEIRO)
22. CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE A DEPENDENTE DESIGNADO
23. CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE A MENOR SOB GUARDA
24. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
25. AÇÃO COMINATÓRIA PELO PRODECIMENTO SUMÁRIO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
26. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E COBRANÇA DA DIFERENÇA
27. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS
28. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS
29. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS
30. AÇÃO DE RITO SUMÁRIO, PARA REVISÃO DE DECISÃO DE JUNTA DE RECURSO DO INSS
16 RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA
31. AÇÃO DECLARATÓRIA DE TEMPO DE SERVIÇO CUMULADA COM REVISIONAL DE PROVENTO
32. AÇÃO DECLARATÓRIA DE TEMPO DE SERVIÇO
33. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
34. AÇÃO ORDINÁRIA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
35. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
36. AÇÃO ORDINÁRIA DE PENSÃO POR MORTE
37. AÇÃO ORDINÁRIA DE REAJUSTE DE BENEFÍCIO
38. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE APOSENTADORIAS
39. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA CUMULADA COM PAGAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE ATRASADOS
40. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA CUMULADA COM PEDIDO DE PAGAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE ATRASADOS
41. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE PENSÃO
42. AÇÃO ORDINÁRIA EXTENSIVA DE DIREITOS À REPOSIÇÃO DOS ÍNDICES DE SOLDO PMPR
43. AÇÃO ORDINÁRIA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
44. AÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO
45. AÇÃO RESCISÓRIA
46. AÇÃO REVISIONAL DE RENDA MENSAL DE BENEFÍCIO CUMULADA COM PEDIDO DE CORREÇÃO
47. ALVARÁ JUDICIAL
48. APELAÇÃO - REVISIONAL DE APOSENTADORIA
49. IMPUGNAÇÃO - CAUTELAR INOMINADA
50. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE
51. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL
52. JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
53. JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL
54. JUSTIFICATÓRIA - PENSÃO MILITAR - EX-COMBATENTE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - INTERPRETADA E APLICADA AO PROCESSO 17
55. MANDADO DE SEGURANÇA - I
56. MANDADO DE SEGURANÇA - II
57. MANDADO DE SEGURANÇA - III -
58. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO - I
59. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO - II
60. REVISIONAL DE APOSENTADORIA
61. REVISIONAL DE APOSENTADORIA - IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO
62. REVISIONAL DE APOSENTADORIA – IMPUGNAÇÃO
63. REVISIONAL DE APOSENTADORIA
64. REVISIONAL DE BENEFÍCIOS - CONTESTAÇÃO
65. REVISIONAL DE BENEFÍCIOS
66. TUTELA ANTECIPADA - LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO – PERDA LABORATIVA
RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 187, DE 20 DE MARÇO DE 2012 - DOU DE 21/03/2012
RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 185, DE 15 DE MARÇO DE 2012 - DOU DE 16/03/2012
DECRETO Nº 7.702, DE 15 DE MARÇO DE 2012 - DOU DE 16/ 03/2012
PORTARIA MPS Nº 119, DE 14 DE MARÇO DE 2012 - DOU DE 15/03/2012
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 20, DE 14 DE MARÇO DE 2012 - DOU DE 16/03/2012
18 RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA PORTARIA MPS Nº 110, DE 13 DE MARÇO DE 2012 - DOU DE 14/03/2012
PORTARIA MPS Nº 07, DE 10 DE JANEIRO DE 2012 - DOU DE 11/01/2012
PORTARIA MPS Nº 76, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012 - DOU DE 17/02/2012
ESTATÍSTICAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL » AEAT 2002
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