Source: http://www.infornety.com.br/single-post/2017/07/10/Nova-Manuten%C3%A7%C3%A3o-2017-M%C3%AAs-07-A
Timestamp: 2020-07-05 23:44:20+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8']

Nova Manutenção 2017 Mês 07-A
1 - Exclusao de algumas Opcoes e Mudancas de Aliquotas no campo "TIPO de INSS da LEI 12.546/2011" na ficha "Pessoal" do Cadastro de Clientes, conf. alteracoes da Med. Provisoria 774/2017 (Desoneracao), onde:
............-Opcao "0" (4.5% de 12/2011 a 06/2017) Atividade Mista (T.I./T.I.C)
............-Opcao "1" (4.5% de 12/2011 a 06/2017) T.I. ou T.I.C. (Inform. e Comun.)
............-Opcao "2" (3.0% de 04/2012 a 06/2017) Call Center
............-Opcao "3" (4.5% de 08/2012 a 06/2017) Hoteis ou Fab.Circuitos Integrado
............-Opcao "4" (2.0% apos 01/2013) Transp. Rodoviario de Passageiros
............-Opcao "5" (2.5% de 12/2011 a 06/2017) Industrialização Mista (TIPI)
............-Opcao "6" (2.5% de 12/2011 a 06/2017) TIPI - Anexo I do Artigo 8o
............-Opcao "7" (2.5% de 04/2012 a 06/2017) TIPI - Anexo I do Artigo 8o
............-Opcao "8" (2.5% de 08/2012 a 06/2017) TIPI - Anexo I do Artigo 8o
............-Opcao "9" (2.5% de 01/2013 a 06/2017) TIPI - Anexo I do Artigo 8o
............-Opcao "X" (2.0% apos 04/2013) Const. Civil - Art.1o Med. Prov. 601/2012
............-Opcao "Y" (2.5% de 04/2013 a 06/2017) Comércio - Art.1o M.P. 601/2012
............-Opcao "Z" (1.5% de 01/2013 a 06/2017) Out.Transp. Art.8o $3 do II ao IX
............-Opcao "A" (2.0% apos 04/2013) Const. Civil - Art. 7o $9 Inciso II
............-Opcao "B" (2.0% apos 06/2013) Const. Civil - Art. 7o $9 Inciso III
............-Opcao "C" (2.0% apos 11/2013) Const. Civil - Art. 7o $9 Inciso IV
............-Opcao "D" (4.5% apos 01/2014) Construcao de Obras de Infraestrutura
............-Opcao "E" (2.0% apos 01/2014) Transp. Ferroviário e Metrof. Passageiros
............-Opcao "F" (2.5% de 06/2013 a 06/2017) Comér.Varej. - Art.8o $8 Antecip.
............-Opcao "G" (2.5% de 08/2013 a 06/2017) TIPI - Artigo 8o Inciso III ao V
............-Opcao "H" (2.5% de 11/2013 a 06/2017) TIPI - Artigo 8o Inciso I
............-Opcao "I" (2.5% de 11/2013 a 06/2017) Comér.Varej. - Art.8o $3 Inc. XII
............-Opcao "J" (2.5% de 01/2014 a 06/2017) TIPI - Artigo 8o Inciso II
............-Opcao "K" (1.5% de 01/2014 a 06/2017) Transp. Carga Art.8o $3 XIII a XV
............-Opcao "L" (1.5% apos 01/2014) Jornal. e Radiofos. Art. 8o $3 Inciso XVI
............-Opcao "M" (2.5% de 01/2013 a 06/2017) Manut. Avioes - Art. 8o $3 In. I
............-Opcao "N" (2.5% de 01/2013 a 06/2017) Naveg. Apoios - Art. 8o $3 In. X
............-Opcao "O" (2.5% de 11/2013 a 06/2017) Manut. Barcos - Art. 8o $3 In. XI
............-Opcao "P" (4.5% apos 11/2015) Const. Civil - Art. 7o Novas Construcoes
............-Opcao "Q" (2.5% de 11/2015 a 06/2017) TIPI - Prod. Novos Anexo I Art.8o
............-Opcao "R" (1.5% de 12/2011 a 06/2017) TIPI - Outras Exceções Art. 8o(A)
............-Opcao "S" (1.0% de 12/2011 a 06/2017) TIPI - Outras Exceções Art. 8o(A)
Obs.: As opcoes "X", "A", "B" e "C" so' podem ser usadas nas Obras antigas ! No caso de NOVAS Obras de Contrucao Civil, usar a opcao "P (aliq. 4,50%). As opcoes: 0, 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, Y, Z, F, G, H, I, J, K, M, N, O, Q, R e S foram excluidas da Desoneracao do INSS a partir do Mes de Julho de 2017 !
1 - Revisao dos programas abaixo para excluir a maioria das opcoes da Desoneracao do INSS a partir de Julho de 2017 conforme alteracoes promovidas pela nova Medida Provisoria 774 de 30/03/2017 :
............- Relatorio da Folha de Pagamento
............- Relacao Mensal do INSS
............- Resumo Mensal Contabil
............- Comprovante de Deducao do INSS
............- Resumo das Provisoes do 13o Salario
............- Resumo das Provisoes de Ferias
............- Emissao da Guia GPS-INSS
............- Gerador Automatica de Calculos
............- Gerador do Arquivo da SEFIP
............- Gerador do Arquivo Contabil
2 - Revisao na "Geracao do Arquivo CAGED" para selecionar funcionarios com Vinculo = "D" e/ou campo Menor = "S" como Menor-Aprendiz do CAGED !
3 - Implantacao da critica para avisar quando a Data Projetada for igual ao periodo do Acordo Anual do Dissidio Coletivo (conf. Sindicato) na tela de Cadastro de Rescisao !
1 - Revisao do program de "Calculo de Impostos Fiscais" p/ excluir alguns calculos do INSS sobre o Faturamento (Desoneracao - Lei 12.546/2011), a partir de Julho de 2017 conforme Med. Provisoria 774 de 30/03/2017, e alteracao de algumas aliquotas conforme abaixo:
............-Opcao "L" (1.5% apos 01/2014) Jornal. e Radiofus. Art. 8o $3 Inciso XVI
Obs.: As opcoes "X", "A", "B" e "C" so' podem ser usadas em Obras antigas. No caso de "NOVAS" Obras de Contrucao Civil, usar a opcao "P (alq. 4,50%).
2 - Ajuste no No. da Versao do programa da Geracao do Arq. D.C.T.F. Mensal para 340 e mudanca na Nomenclatura do Nome do Arquivo. Impantacao tambem do Arquivo Sem Movimento a partir de Janeiro de 2017 atraves dessa nova versao !
Obs.: Nao esquecer de Instalar a Nova Versao 3.4 do programa "DCTF Mensal" !
3 - Revisao da opcao "NFS-e S. A. Posse(XML)" do programa de Importacao da N.F. Eletronica de Servicos para permitir tambem a importacao das N.F. de Servicos em XML da cidade de Porangaba/SP !
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