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Timestamp: 2017-08-19 02:16:11+00:00
Document Index: 138524366

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 9', 'ARTIGO 9', 'ARTIGO 9', 'ARTIGO 9', 'ARTIGO 9', 'ARTIGO 9', 'ARTIGO 9', 'ARTIGO 9', 'ARTIGO 9', 'ARTIGO 9', 'ARTIGO 9', 'ARTIGO 9', 'ARTIGO 9', 'ARTIGO 9']

3 Sexta-Feira 04 de setembro de 2009 Edição nº 3631 D.J. ESPÍRITO SANTO EMES TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE - PDF
3 Sexta-Feira 04 de setembro de 2009 Edição nº 3631 D.J. ESPÍRITO SANTO EMES TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
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Gabriella Santana Tuschinski
1 3 Sexta-Feira 04 de setembro de 2009 Edição nº 3631 D.J. ESPÍRITO SANTO EMES A Escola da Magistratura estará disponibilizando, para os Assessores de 1º e 2º graus, 10 (dez) vagas remanescentes do Curso de Atualização e Aperfeiçoamento para Magistrados: CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA FINS DE PROMOÇÃO DOS MAGISTRADOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO. As inscrições serão realizadas do dia 03 ao dia 09 de setembro de 2009, das 08h às 18h, mediante o preenchimento e remessa à EMES do formulário respectivo. As vagas disponibilizadas serão preenchidas pela ordem da apresentação dos requerimentos de inscrição. Maiores informações pelo telefone (27) DATA 18/09/2009 (sexta-feira) 16/10/2009 (sexta-feira) 16/10/2009 (sexta-feira) 23/10/2009 (sexta-feira) 24/10/2009 (sábado) 13/11/2009 (sexta-feir) Vitória-ES, 01 de setembro de HORÁRIO 07h30min às 12h 09h às 11h30min 14h às 18h10min 14h às 18h20min 8h às 12h 14h às 18h10min Juiz Sérgio Ricardo de Souza Diretor da EMES TEMA MÓDULO I - NOVOS DESAFIOS 1 - Princípios fundamentais da administração pública. 2 - O devido processo legal 3 - Processo e procedimento administrativo. 4 - Processo administrativo: é possível mitigação de garantias e formalidades em favor da efetividade ou moralidade? Hipóteses de necessidade de sindicância prévia e meios de defesa no processo administrativo. 5 - O princípio da legalidade e da separação de poderes: como analisar cláusulas gerais ou conceitos vagos no direito administrativo? É possível a interferência do Judiciário no mérito do ato administrativo voltado para políticas públicas? 6 - Controle da Administração pelo Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas e pela própria Administração. 7 - O fenômeno da judicialização. 8 - Controle da transferência de recursos para o terceiro setor. 9 - Improbidade administrativa e instrumentos de controle dos atos administrativos. MÓDULO II Reflexos Sociais e Econômicos das Decisões Judiciais e Segurança Jurídica MÓDULO II - LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 - Controvérsias sobre o objeto, habilitação e julgamento nas licitações. 2 - Pregão eletrônico e principais questionamentos judiciais. 3 - Dispensa e inexigibilidade de licitação. 4 - Contratos administrativos e sua função social. Irregularidades nos contratos administrativos e suas conseqüências. 5 - Execução dos contratos administrativos. 6 - Prerrogativas contratuais da Fazenda Pública. 7 - Aplicação do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil nas relações contratuais. MÓDULO III - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 1 - Responsabilidade do Estado por atos da Administração. Ação e omissão. 2 - Teorias e evolução. 3 - Direito de regresso. Denunciação da lide. 4 - Responsabilidade por atos lícitos: atividade regular do Estado. 5 - Responsabilidade por atos do Legislativo e do Poder Judiciário. 6 - Caso fortuito, força maior, culpa da vítima e deficiência ou falha no serviço. MANDADO DE SEGURANÇA 1 - Conceito e Legitimidade. 2 - Natureza Processual. 3 - Direito Individual e Coletivo, Líquido E Certo. 4 Objeto. 5 Prazo. 6 - Mandado de Segurança Individual. 7 - Mandado de Segurança Coletivo Objeto do Mandado de Segurança Coletivo. 8 - A Liminar no Mandado de Segurança A tutela antecipatória e a liminar no mandado de segurança Concessão da liminar Temperamentos à concessão da liminar. 9 - Suspensão da Liminar. 10 Cabimento Ato de que caiba Recurso Administrativo Jurisprudência MÓDULO IV - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PROFESSOR Sérgio Guerra Doutor e Mestre em Direito. Professor Doutor da FGV-RJ, na qual ocupa o cargo de Vice-Diretor de Pós-Graduação. João Otávio de Noronha Ministro do STJ José dos Santos Carvalho filho Mestre em Direito pela UFRJ, Professor da Universidade Federal Fluminense, Universidade Cândido Mendes e EMERJ. Procurador de Justiça do RJ (aposentado). Paulo Roberto Lyrio Pimenta Juiz Federal, Mestre em Direito pela UFBA e Doutorado em Direito pela PUC-SP, professor adjunto da UFBA. Mateus Bertoncini Membro do Ministério Público do Estado do Paraná, Professor CARGA HORÁRIA 5 h/a 3h/a 5 h/a 10 h/a 5 h/a 1 Lei 8429/92 objetos da ação 2 Sujeitos de Direito legitimados 3 Espécies de atos de Administrativo na improbidade 4 Tutelas de urgência 5 Fundação Escola Penas: características e aplicação 6 do MPPR e na Procedimentos administrativos 7 Faculdade de Características da ação 8 Prova 9 Efeitos Direito de Curitiba da sentença de procedência e de e autor de obras improcedência 10 Prazo de prescrição 11 jurídicas Fatos anteriores à lei. TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO ESPECIAL Nº 947/2009 O Exmo. Sr. Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO a publicação, no Diário da Justiça de , da Portaria nº 48/2009, concedendo diárias em favor deste subscritor e do Exmo. Sr. Izaias Eduardo da Silva em decorrência de reunião agendada com magistrados na Comarca de Linhares(ES); CONSIDERANDO que não houve solicitação deste Presidente interino para pagamento da diária concedida por meio da referida Portaria, tratando-se, em verdade, de equívoco administrativo; CONSIDERANDO ainda, que, nos termos da Resolução nº 73/09 CNJ, o pagamento de diária pressupõe a ocorrência de despesas extraordinárias havidas em razão da necessidade do serviço; CONSIDERANDO, por fim, que este subscritor entende seus deslocamentos para reuniões com juízes do Estado do Espírito Santo quer para tratar da Meta nº 02-CNJ, quer para qualquer outro tipo de atividade do interesse do Judiciário capixaba como trabalho de rotina, ínsito aos encargos do exercício interino da Presidência, e que, portanto, não ensejam a percepção de qualquer quantia diversa de seus vencimentos ordinários; RESOLVE: ANULAR a Portaria nº 48/2009, publicada no Diário da Justiça do último dia 1º (primeiro) de setembro, determinando à Diretoria Financeira que promova a restituição ao erário de quaisquer valores eventualmente despendidos em razão dela. Publique-se. Vitória (ES), 02 de setembro de DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON Presidente em exercício TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ATO Nº 1344/09 - NOMEAR a Sra. ADMA DOS PASSOS JESUS para o exercício do cargo em comissão de Oficial Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça. P U B L I Q U E - S E Vitória, 31 de agosto de Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
2 4 Sexta-Feira 04 de setembro de 2009 Edição nº 3631 D.J. ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ATO Nº 1345/09 - NOMEAR a Sra. CINTIA MELO DE VASCONCELLOS para o exercício do cargo em comissão de Adjunto Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça. RESOLVE: PERMUTAR entre si, a Sra. ROSIENE MARIA DAVARIZ DELBONI, Escrevente Juramentada da 4ª Vara de Família do Juízo de Vitória e a Srª. LAVÍNIA VIEIRA DE ANDRADE SOUZA, Escrevente Juramentada da 1ª Vara Cível do Juízo de Cariacica, ambas Comarcas da Capital, de Entrância Especial. P U B L I Q U E - SE Vitória-ES, 02 de setembro de DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON PRESIDENTE EM EXERCÍCIO P U B L I Q U E - S E Vitória, 02 de setembro de Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON PRESIDENTE EM EXERCÍCIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ATO Nº1346/09 - EXONERAR a pedido, a Sra. PAULA PRETTI SOARES do exercício do cargo em comissão de Assessor Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça, por ter assumidou outro cargo público, a partir de 01/09/09. ATO Nº 1347/09 - EXONERAR a Sra. MARIANA MARCHESI HELMER do exercício do cargo em comissão de Assessor de Juiz de Direito de 1º Grau, lotada na 2ª Vara Cível do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial, a partir de 01/09/09. ATO Nº 1348/09 - EXONERAR o Sr. VINÍCIUS SENA GOMES DE MORAES do exercício do cargo em comissão de Oficial Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça, a partir de 01/09/09. ATO Nº 1349/09 - NOMEAR o Sr. VINÍCIUS SENA GOMES DE MORAES para o exercício do cargo em comissão de Assistente Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça, a partir de 01/09/09. P U B L I Q U E - S E Vitória, 02 de setembro de Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON PRESIDENTE EM EXERCÍCIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA ATO Nº 1350/09 O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL E CUMPRINDO DETERMINAÇÃO DEFERIDA NO PROCESSO Nº DO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA. ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ATO A Nº 623/09 - ANTECIPAR as férias referentes ao exercício de 2009 da Sra. CISSA DE CAMPOS EWALD, Assessor Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça, do mês de OUTUBRO/09 para o mês de SETEMBRO/09, bem como seus efeitos financeiros. P U B L I Q U E - SE Vitória-ES, 01 de setembro de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR-GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ATO A Nº 624/09 - CONCEDER ao Sr. GUSTAVO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO, servidor efetivo da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, a Opção de 65% (sessenta e cinco por cento) no cargo em comissão de Coordenador de Informática deste Egrégio Tribunal de Justiça, no período de 21/08/09 a 04/09/09, nos termos do art. 96 da Lei Complementar nº 46/94, alterado pela Lei Complementar nº 408/07 publicada no DO de 30/07/07. P U B L I Q U E - SE Vitória-ES, 02 de setembro de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR-GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 059/2009 O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº 29/2008, publicado no DJ do dia 04/01/2009 e de acordo com a Resolução nº 017/2009, publicada no DJ de 05/08/2009. RESOLVE conceder diárias aos MM. Juízes de Direito abaixo
3 5 Sexta-Feira 04 de setembro de 2009 Edição nº 3631 D.J. ESPÍRITO SANTO relacionados, conforme requerimentos, observado o limitador contido no Art. 9º, Parágrafo Único, da Resolução supracitada: NOME Dr. Fernando Fraguas Esteves CARGO Juiz de Direito DESTINO Anchieta ATIVIDADE Jurisdição Estendida DIAS 03, 04, 09, 10, 11, 16, 17, 18, 23, 24, 25 e 30/09/09 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. JOSÉ DE MAGALHÃES NETO Diretor Geral TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 060/2009 O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº 29/2008, publicado no DJ do dia 04/01/2009 e de acordo com a Resolução nº 017/2009, publicada no DJ de 05/08/2009. RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo relacionados, conforme requerimentos: NOME Ademildo Rodrigues CARGO Agente de Serviços DESTINO Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Piúma ATIVIDADE Fiscalização das reformas PERÍODO 09 a 11/09/09 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. JOSÉ DE MAGALHÃES NETO Diretor Geral TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 062/2009 O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº 29/2008, publicado no DJ do dia 04/01/2009 e de acordo com a Resolução nº 017/2009, publicada no DJ de 05/08/2009. RESOLVE conceder diárias ao servidor abaixo relacionado, conforme requerimento, observando o Art. 2º, parágrafo único da Resolução citada: NOME José Marino Supelete CARGO Escrivão Judiciário DESTINO Vila Velha ATIVIDADE Transportar armas de fogo e munições PERÍODO 26/08/09 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. JOSÉ DE MAGALHÃES NETO Diretor Geral TRIBUNAL DE JUSTIÇA ERRATA ref. Prot Na redação da Portaria nº 44/2009, publicada no DJ de 28/08/2009, referente aos Srs. MAURÍCIO CORRÊA AZEVEDO e CHRISTINE RIBEIRO MIRANDA. Onde se lê: 09 a 10/09/09. Leia-se : 14 a 15/09/09. P U B L I Q U E - SE Vitória-ES, 03 de setembro de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO Diretor Geral TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESCISÃO CONTRATUAL RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 14/08/09, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e o estudante do curso de Informática (TJ) THIAGO SIRTOLI RODRIGUES. P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 12 de Agosto de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESCISÃO CONTRATUAL RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 31/08/09, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito (FÓRUM) RAYANNE MORAIS DA SILVA. P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 20 de Agosto de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESCISÃO CONTRATUAL RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 28/08/09, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e o estudante do curso de Direito (FÓRUM) TASSIO ALMEIDA NEGREIROS. P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 20 de Agosto de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR GERAL
4 6 Sexta-Feira 04 de setembro de 2009 Edição nº 3631 D.J. ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESCISÃO CONTRATUAL RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 17/08/09, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e o estudante do curso de Direito (FÓRUM) HUGO ZANON SOARES. P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 20 de Agosto de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESCISÃO CONTRATUAL RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 18/08/09, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e o estudante do curso de Direito (FÓRUM) ERIC CERQUEIRA SILVESTRE. P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 20 de Agosto de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESCISÃO CONTRATUAL RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 06/09/09, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito (FÓRUM) ANNA CAROLINA LABANCA. P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 20 de Agosto de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESCISÃO CONTRATUAL RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 31/08/09, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e o estudante do curso de Direito (FÓRUM) WILTON MONTEBELLER PINHEIRO. P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 20 de Agosto de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESCISÃO CONTRATUAL RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 26/08/09, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito (JUIZADO) AMANDA TRISTÃO CAZONE. P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 10 de Agosto de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESCISÃO CONTRATUAL RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 16/08/09, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito (FÓRUM) DEBORA RODRIGUES DA SILVA. P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 10 de Agosto de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESCISÃO CONTRATUAL RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 20/08/09, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e o estudante do curso de Direito (TJ) DIEGO BERNARDES DE ALMEIDA. P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 10 de Agosto de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESCISÃO CONTRATUAL RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 12/08/09, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito (FÓRUM) DANIELLA PIGATTI SPOLETTO. P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 07 de Agosto de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR GERAL
5 7 Sexta-Feira 04 de setembro de 2009 Edição nº 3631 D.J. ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESCISÃO CONTRATUAL RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 08/04/09, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito (FÓRUM) FERNANDA GIMENES SESSA. P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 07 de Agosto de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESCISÃO CONTRATUAL RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 18/08/09, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito (FÓRUM) LAYZA SEMBLANO LOUREIRO. P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 07 de Agosto de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESCISÃO CONTRATUAL RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 06/03/09, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e o estudante do curso de Direito (FÓRUM) CHRISTIANO DE ASSIS SILVA. P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 07 de Agosto de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESCISÃO CONTRATUAL RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 24/08/09, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito (JUIZADO) LIVIA MACHADO DOS SANTOS. P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 07 de Agosto de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESCISÃO CONTRATUAL RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 07/08/09, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito (JUIZADO) RAQUEL ZIPPINOTTE VIONET. P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 07 de Agosto de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESCISÃO CONTRATUAL RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 22/08/09, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e o estudante do curso de Direito (FÓRUM) MORENO CORDEIRO CARVALHO. P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 05 de Agosto de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESCISÃO CONTRATUAL RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 16/08/09, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito (FÓRUM) DANIELLE CRISTINA FACHINI. P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 05 de Agosto de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESCISÃO CONTRATUAL RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 07/08/09, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito (FÓRUM) MARINA WERNER HERINGER VIEIRA. P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 05 de Agosto de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR GERAL
6 8 Sexta-Feira 04 de setembro de 2009 Edição nº 3631 D.J. ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESCISÃO CONTRATUAL RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 16/08/09, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito (JUIZADO) DANIELLA FRANCISCO MENDES. P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 05 de Agosto de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESCISÃO CONTRATUAL RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 19/08/09, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e o estudante do curso de Direito (JUIZADO) RODOLPHO MARTINS MOYSES. P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 05 de Agosto de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA TORNAR SEM EFEITO, o resumo de contrato de estágio de bolsa de complementação educacional de: - IZABEL CRISTINA SOARES BENEZATH, aluna do curso de Direito das Faculdades Integradas de Vitória - FDV, publicado no "DJ" de 06/08/09. P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 07 de Agosto de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONVÊNIO: FACULDADE BRASILEIRA - UNIVIX CURSO: DIREITO ESTAGIÁRIO(A): DANIEL SANTOLIN CAMPANHA DURAÇÃO: 03/08/09 A 03/08/10 VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELO ATO NORMATIVO nº 23/2008, PUBLICADO NO DJ DE 30/05/08. ELEMENTO DE DESPESA: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: APOIO A GESTÃO Judiciária. P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 27 de Agosto de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO SANTENSE - FAESA CURSO: TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES ESTAGIÁRIO(A): ANDERSON VIEIRA SAIOROM DURAÇÃO: 27/07/09 A 27/07/10 VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELO ATO NORMATIVO nº 23/2008, PUBLICADO NO DJ DE 30/05/08. ELEMENTO DE DESPESA: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: APOIO A GESTÃO Judiciária. P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 27 de Agosto de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA - FDV CURSO: DIREITO ESTAGIÁRIO(A): VANESSA IEZZI DE MORAES DURAÇÃO: 14/07/09 A 14/07/10 VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELO ATO NORMATIVO nº 23/2008, PUBLICADO NO DJ DE 30/05/08. ELEMENTO DE DESPESA: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: APOIO A GESTÃO Judiciária. P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 27 de Agosto de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR GERAL
7 9 Sexta-Feira 04 de setembro de 2009 Edição nº 3631 D.J. ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONVÊNIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES CURSO: SERVIÇO SOCIAL ESTAGIÁRIO(A): POLIANA SANTANA RIBEIRO DURAÇÃO: 12/08/09 A 31/07/10 VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELO ATO NORMATIVO nº 23/2008, PUBLICADO NO DJ DE 30/05/08. ELEMENTO DE DESPESA: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: APOIO A GESTÃO Judiciária. P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 27 de Agosto de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONVÊNIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES CURSO: COMUNICAÇÃO SOCIAL ESTAGIÁRIO(A): LETICIA BRAGA BAZET DURAÇÃO: 12/08/09 A 12/08/10 VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELO ATO NORMATIVO nº 23/2008, PUBLICADO NO DJ DE 30/05/08. ELEMENTO DE DESPESA: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: APOIO A GESTÃO Judiciária. P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 27 de Agosto de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONVÊNIO: FACULDADE BRASILEIRA - UNIVIX CURSO: ADMINISTRAÇÃO ESTAGIÁRIO(A): LOURIVAL STORARI FILHO DURAÇÃO: 29/07/09 A 29/07/10 VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELO ATO NORMATIVO nº 23/2008, PUBLICADO NO DJ DE 30/05/08. ELEMENTO DE DESPESA: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: APOIO A GESTÃO Judiciária. P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 27 de Agosto de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONVÊNIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES CURSO: ARQUITETURA ESTAGIÁRIO(A): VIRGINIA MAGLIANO QUEIROZ DURAÇÃO: 10/08/09 A 10/08/10 VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELO ATO NORMATIVO nº 23/2008, PUBLICADO NO DJ DE 30/05/08. ELEMENTO DE DESPESA: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: APOIO A GESTÃO Judiciária. P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 27 de Agosto de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONVÊNIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS ESTAGIÁRIO(A): BRUNA ALTOÉ MARQUES DURAÇÃO: 21/08/09 A 21/08/10 VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELO ATO NORMATIVO nº 23/2008, PUBLICADO NO DJ DE 30/05/08. ELEMENTO DE DESPESA: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: APOIO A GESTÃO Judiciária. P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 27 de Agosto de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
8 10 Sexta-Feira 04 de setembro de 2009 Edição nº 3631 D.J. ESPÍRITO SANTO CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVV CURSO: DIREITO ESTAGIÁRIO(A): RAISSA MOMBRINI PORTELA MILFONT DURAÇÃO: 28/07/09 A 28/07/10 VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELO ATO NORMATIVO nº 23/2008, PUBLICADO NO DJ DE 30/05/08. ELEMENTO DE DESPESA: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS. P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 28 de Agosto de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA - FDV CURSO: DIREITO ESTAGIÁRIO(A): KAIO MENEGUELLI PEIXOTO DURAÇÃO: 24/08/09 A 24/08/10 VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELO ATO NORMATIVO nº 23/2008, PUBLICADO NO DJ DE 30/05/08. ELEMENTO DE DESPESA: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: APOIO A GESTÃO Judiciária. P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 27 de Agosto de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA - FDV CURSO: DIREITO ESTAGIÁRIO(A): MARCELA FIGUEIREDO NETTO DURAÇÃO: 19/08/09 A 19/08/10 VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELO ATO NORMATIVO nº 23/2008, PUBLICADO NO DJ DE 30/05/08. ELEMENTO DE DESPESA: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: APOIO A GESTÃO Judiciária. P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 27 de Agosto de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONVÊNIO: FACULDADE BRASILEIRA - UNIVIX CURSO: DIREITO ESTAGIÁRIO(A): CARLOS ROBERTO MENEGATTI DURAÇÃO: 27/07/09 A 27/07/10 VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELO ATO NORMATIVO nº 23/2008, PUBLICADO NO DJ DE 30/05/08. ELEMENTO DE DESPESA: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: APOIO A GESTÃO Judiciária. P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 27 de Agosto de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONVÊNIO: FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA - FESV CURSO: DIREITO ESTAGIÁRIO(A): FRANCISCO CORRÊA COSTA DURAÇÃO: 27/07/09 A 27/07/10 VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELO ATO NORMATIVO nº 23/2008, PUBLICADO NO DJ DE 30/05/08. ELEMENTO DE DESPESA: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: APOIO A GESTÃO Judiciária. P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 27 de Agosto de JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR GERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO SANTENSE - FAESA CURSO: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO ESTAGIÁRIO(A): RENATO DE LIMA JUNIOR DURAÇÃO: 10/08/09 A 10/08/10 VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELO ATO NORMATIVO nº 23/2008, PUBLICADO NO DJ DE 30/05/08.
3 Quinta-Feira 0 de Março de 200 Edição nº 320 D.J. ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA CONVOCAÇÃO O Presidente do Egrégio Tribunal
EMES E AMAGES. 3 Terça-Feira 28 de setembro de 2010 Edição nº 3884 D.J. ESPÍRITO SANTO
3 Terça-Feira 28 de setembro de 2010 Edição nº 3884 D.J. ESPÍRITO SANTO EMES E AMAGES AMAGES ATO ESPECIAL Nº 001/2010 Diretoria 2010/2012 A Diretoria da AMAGES, no exercício de suas atribuições e após
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 004/2009
3 Sexta-Feira 13 de fevereiro de 2009 Edição nº 3497 D.J. ESPÍRITO ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE ESTADO DO ESPÍRITO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 004/2009 O Presidente em exercício do E.
3 Quinta-Feira 04 de setembro de 2008 Edição nº 3389 D.J. ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
3 Quinta-Feira 04 de setembro de 2008 Edição nº 3389 D.J. ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA ATOS E DESPACHOS
3 Quinta-Feira 01 de outubro de 2009 Edição nº 3648 D.J. ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR