Source: http://portal.imprensanacional.gov.br/web/guest/consulta?p_p_id=3&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_3_entryClassName=&_3_modifiedselection=1&_3_keywords=PORTARIA+N%C2%BA+1.251%2C+DE+14+DE+MAIO+DE+2018&_3_documentsSearchContainerPrimaryKeys=15_PORTLET_14513654%2C15_PORTLET_14517336%2C15_PORTLET_14517349%2C15_PORTLET_14513211%2C15_PORTLET_14551875%2C15_PORTLET_14550952%2C15_PORTLET_14551511%2C15_PORTLET_14551693%2C15_PORTLET_14551810%2C15_PORTLET_14541793%2C15_PORTLET_14524397%2C15_PORTLET_14509987%2C15_PORTLET_14524410%2C15_PORTLET_14541845%2C15_PORTLET_14541780%2C15_PORTLET_14541767%2C15_PORTLET_14541819%2C15_PORTLET_14541806%2C15_PORTLET_14541832%2C15_PORTLET_14541897&_3_modifieddayFrom=16&_3_ddm_21040_artCategory_pt_BR_sortable=&_3_format=&_3_modifiedfrom=16%2F05%2F2018&_3_formDate=1526469993649&_3_modified=%5B20180516000000+TO+20180516235959%5D&_3_modifieddayTo=16&_3_modifiedto=16%2F05%2F2018&_3_groupId=0&_3_ddm_21040_pubName_pt_BR_sortable=&_3_ddm_21040_artType_pt_BR_sortable=&_3_modifiedyearTo=2018&_3_ddm_21040_artSection_pt_BR_sortable=&_3_modifiedyearFrom=2018&_3_modifiedmonthFrom=4&_3_cur=1&_3_struts_action=%2Fsearch%2Fsearch&_3_modifiedmonthTo=4
Timestamp: 2018-05-21 12:40:57+00:00
Document Index: 59600169

Matched Legal Cases: ['Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 66', 'artigo 66', 'artigo 190', 'artigo 190']

DOU 3720
do3 2775
do2 630
do1 314
do1e 1
Artigo de Conteúdo Web 3720
portaria 636
aviso de licitação-pregão 396
extrato de termo aditivo 366
extrato de contrato 348
aviso 244
aviso de licitação 136
resultado de julgamento 133
extrato 121
extrato de registro de preços 92
ato 86
extrato de inexigibilidade de licitação 63
extrato de dispensa de licitação 58
retificação 51
aviso de homologação 45
aviso de licitação-tomada de preços 40
aviso de retificação 40
aviso de homologação e adjudicação 29
aviso de licitação-concorrência 29
aviso de suspensão 28
edital de notificação 28
extrato de convênio 27
alvará 23
resolução 22
aviso de alteração 21
extrato de credenciamento 21
aviso de penalidade 19
aviso de revogação 19
aviso de julgamento 16
edital de processo seletivo 16
extrato de instrumentos contratuais 16
edital de intimação 15
extrato de ajuste 13
autorização 12
extrato de acordo de cooperação técnica 12
aviso de chamamento público 11
aviso de anulação 10
edital de concurso público 10
aviso de licitação-rdc eletrônico 9
extrato de compromisso 9
extrato de doação 9
aviso de adiamento 8
aviso de registro de preços 8
extrato de rescisão contratual 8
resultado de julgamento de licitação 8
extrato de distrato 7
extrato de nota de empenho 7
aviso de adjudicação 6
extrato de rescisão 6
extrato de concessão de uso 5
ratificação 5
aviso de dispensa de licitação 4
aviso de habilitação 4
aviso de licitação-leilão 4
aviso de rescisão 4
balanço patrimonial 4
extrato de adesão 4
resultado de habilitação 4
aviso de preços registrados 3
decreto numerado 3
edital de citação 3
extrato de concessão de auxilio à pesquisa 3
extrato de prorrogação de ofício 3
intimação 3
aviso de licença 2
extrato de carta-contrato 2
extrato de cessão de uso 2
extrato de comodato 2
extrato de cooperação mútua 2
extrato de parecer técnico 2
extrato de permissão de uso 2
extrato de termo de entrega 2
aviso de audiência pública 1
aviso de processo seletivo 1
aviso de proposta comercial 1
ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade 1
balancete 1
demonstração contábil 1
extrato da ata 1
extrato de escritura de compra e venda 1
extrato de ordem de fornecimento de material 1
extrato de protocolo de intenção 1
extrato prévio 1
portaria interministerial 1
resultado de leilão 1
prefeituras 882
ministério da educação 709
ministério da defesa 265
poder judiciário 225
ministério da saúde 220
ministério da fazenda 219
ministério de minas e energia 120
ministério da ciência, tecnologia, inovações e comunicações 100
entidades de fiscalização do exercício das profissões liberais 95
ministério da agricultura, pecuária e abastecimento 92
ineditoriais 80
ministério dos transportes, portos e aviação civil 76
ministério do desenvolvimento social 71
governo do estado 64
ministério público da união 58
ministério extraordinário da segurança pública 52
ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão 46
ministério da cultura 28
ministério do trabalho 28
ministério do meio ambiente 25
ministério das cidades 21
ministério da integração nacional 19
ministério da indústria, comércio exterior e serviços 17
poder legislativo 17
defensoria pública da união 13
editais e avisos 8
ministério das relações exteriores 8
ministério do esporte 5
atos do poder executivo 4
ministério do turismo 3
atos do congresso nacional 2
diretoria de logística 2
secretaria de administração 2
superintendência de trens urbanos de recife 2
administração central 1
atos do poder judiciário 1
campus francisco beltrão 1
departamento de polícia federal 1
diretoria executiva do fundo nacional de saúde 1
diretoria regional em minas gerais 1
diretoria regional na bahia 1
diretoria regional no amazonas 1
divisão de gestão do núcleo estadual de santa catarina 1
empresa brasil de comunicação s/a 1
fundo municipal de saúde 1
prefeitura municipal de almino afonso 1
prefeitura municipal de axixá 1
prefeitura municipal de benevides 1
prefeitura municipal de guaíra 1
prefeitura municipal de martinópole 1
prefeitura municipal de riachão das neves 1
prefeitura municipal de são josé do norte 1
prefeitura municipal de são vicente 1
prefeitura municipal de água nova 1
seção judiciária em minas gerais 1
seção judiciária na bahia 1
superintendência de administração no mato grosso do sul 1
superintendência de desenvolvimento de pessoas 1
superintendência no pará 1
secretaria executiva 165
comando do exército 148
gabinete do ministro 111
estado da bahia 97
estado de minas gerais 85
estado do pará 73
estado de são paulo 72
caixa econômica federal 69
empresa brasileira de pesquisa agropecuária 60
comando da marinha 57
instituto nacional do seguro social 56
estado do ceará 55
estado do paraná 55
centrais elétricas brasileiras s 47
estado de goiás 46
comando da aeronáutica 44
estado do maranhão 44
estado do rio grande do sul 44
departamento de polícia federal 39
estado do rio grande do norte 38
estado da paraíba 37
secretaria da receita federal do brasil 37
universidade federal da paraíba 36
casa civil 34
departamento nacional de produção mineral 33
universidade federal de campina grande 31
fundação nacional de saúde 30
empresa brasileira de serviços hospitalares 29
ministério público federal 29
estado do piauí 27
estado de mato grosso 25
fundação oswaldo cruz 25
justiça federal 25
tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios 25
departamento nacional de infraestrutura de transportes 24
empresa brasileira de correios e telégrafos 23
universidade federal de santa catarina 23
estado do rio de janeiro 22
estado de alagoas 21
estado de pernambuco 21
estado de santa catarina 21
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo 19
universidade federal de goiás 19
estado de rondônia 18
agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis 17
estado de roraima 17
estado do espírito santo 17
fundação nacional do índio 17
universidade federal de pernambuco 17
agência nacional de telecomunicações 16
secretaria de radiodifusão 16
conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico 14
empresa brasileira de infraestrutura aeroportuária 14
fundação coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior 14
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará 14
instituto nacional de metrologia, qualidade e tecnologia 14
universidade federal do ceará 14
universidade federal do rio de janeiro 14
banco do brasil s 13
estado do mato grosso do sul 13
secretaria de atenção à saúde 13
instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense 12
universidade federal fluminense 12
agência nacional de energia elétrica 11
banco central do brasil 11
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de rondônia 11
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte 11
secretaria-geral de controle externo 11
superior tribunal de justiça 11
universidade federal do espírito santo 11
universidade federal do paraná 11
advocacia-geral da união 10
companhia brasileira de trens urbanos 10
estado do amazonas 10
fundação universidade federal da grande dourados 10
governo do estado do paraná 10
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais 10
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina 10
superior tribunal militar 10
tribunal regional federal da 1ª região 10
companhia de desenvolvimento dos vales do são francisco e do parnaíba 9
companhia nacional de abastecimento 9
conselho administrativo de recursos fiscais 9
departamento de polícia rodoviária federal 9
estado do tocantins 9
fundação instituto brasileiro de geografia e estatística 9
fundação universidade federal de são joão del rei 9
fundação universidade federal de viçosa 9
fundação universidade federal do rio grande 9
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão 9
secretaria-geral 9
tribunal regional do trabalho da 11ª região 9
tribunal regional eleitoral da bahia 9
universidade federal do pará 9
estado do acre 8
fundação universidade de brasília 8
governo do estado do acre 8
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de alagoas 8
secretaria de gestão de pessoas 8
universidade federal do oeste da bahia 8
casa da moeda do brasil 7
conselho regional de medicina do estado do paraná 7
defensoria pública da união 7
estado de sergipe 7
estado-maior conjunto das forças armadas 7
fundação universidade federal do piauí 7
governo do estado de goiás 7
instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis 7
serviço social da indústria 7
tribunal superior do trabalho 7
universidade federal de santa maria 7
universidade federal de uberlândia 7
universidade federal rural da amazônia 7
universidade federal rural de pernambuco 7
agência nacional de transportes terrestres 6
agência nacional de vigilância sanitária 6
conselho de controle de atividades financeiras 6
empresa de trens urbanos de porto alegre s 6
financiadora de estudos e projetos 6
fundação universidade federal de ouro preto 6
fundação universidade federal do acre 6
fundação universidade federal do maranhão 6
gabinete de segurança institucional 6
instituto chico mendes de conservação da biodiversidade 6
instituto do patrimônio histórico e artístico nacional 6
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do acre 6
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sul de minas gerais 6
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do tocantins 6
secretaria especial de saúde indígena 6
tribunal regional eleitoral de minas gerais 6
universidade federal de juiz de fora 6
centro federal de educação tecnológica celso suckow da fonseca 5
conselho regional de psicologia da 4ª região 5
fundação cultural e de fomento á pesquisa, ensino e extensão 5
fundação universidade federal de mato grosso 5
fundação universidade federal de sergipe 5
governo do distrito federal 5
governo do estado do tocantins 5
instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano 5
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de brasília 5
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás 5
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do pará 5
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do sul 5
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro 5
secretaria de fomento e incentivo à cultura 5
secretaria nacional de justiça 5
secretaria-geral das relações exteriores 5
superintendência de seguros privados 5
tribunal regional do trabalho da 4ª região 5
tribunal regional do trabalho da 9ª região 5
tribunal regional eleitoral de pernambuco 5
valec - engenharia, construções e ferrovias s.a. 5
agência nacional de transportes aquaviários 4
conselho administrativo de defesa econômica 4
conselho federal de enfermagem 4
conselho regional de medicina do estado de pernambuco 4
departamento nacional de obras contra as secas 4
fundação universidade federal do abc 4
fundação universidade federal do mato grosso do sul 4
fundação universidade federal do pampa 4
fundação universidade federal do tocantins 4
fundação universidade federal do vale do são francisco 4
governo do estado da bahia 4
governo do estado de pernambuco 4
instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba 4
instituto federal de educação, ciência e tecnologia farroupilha 4
instituto federal de educação, ciência e tecnologia goiano 4
secretaria de defesa agropecuária 4
superintendência regional em minas gerais 4
tribunal regional eleitoral de goiás 4
tribunal regional eleitoral de roraima 4
tribunal regional eleitoral do amazonas 4
tribunal regional eleitoral do ceará 4
tribunal regional eleitoral do maranhão 4
tribunal regional eleitoral do rio de janeiro 4
tribunal regional eleitoral do tocantins 4
universidade federal da fronteira sul 4
universidade federal de itajubá 4
universidade federal de são paulo 4
universidade federal do sul e sudeste do pará 4
universidade federal rural do rio de janeiro 4
banco do nordeste do brasil s 3
comissão técnica nacional de biossegurança 3
comitê paralímpico brasileiro 3
companhia de geração térmica de energia elétrica 3
companhia docas do rio grande do norte 3
conselho regional de educação física da 4ª região 3
conselho regional de engenharia e agronomia de são paulo 3
conselho regional de técnicos em radiologia da 5ª região-sp 3
fundação coordenação de projetos, pesquisas e estudos tecnológicos 3
fundação instituto de pesquisa econômica aplicada 3
fundo nacional de desenvolvimento da educação 3
gabinete do defensor público-geral federal 3
governo do estado de santa catarina 3
governo do estado do piauí 3
instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia 3
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de pernambuco 3
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas 3
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do espírito santo 3
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do piauí 3
instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense 3
ministério público militar 3
procuradoria-geral da fazenda nacional 3
secretaria de regulação e supervisão da educação superior 3
secretaria-geral executiva 3
serviço federal de processamento de dados 3
tribunal regional do trabalho da 15ª região 3
tribunal regional do trabalho da 1ª região 3
tribunal regional do trabalho da 8ª região 3
tribunal regional eleitoral do piauí 3
tribunal regional federal da 2ª região 3
universidade da integração internacional da lusofonia afro-brasileira 3
universidade federal de alagoas 3
universidade federal de alfenas 3
universidade federal do triângulo mineiro 3
universidade federal rural do semi-árido 3
agência nacional do cinema 2
atos do procurador-geral da república 2
banco regional de desenvolvimento do extremo sul 2
benito roggio e hijos s.a. 2
centrais de abastecimento de minas gerais s 2
centro gestor e operacional do sistema de proteção da amazônia 2
centro nacional de monitoramento e alertas de desastres naturais 2
comissão nacional de energia nuclear 2
companhia de entrepostos e armazéns gerais de são paulo 2
companhia docas do pará 2
conselho de arquitetura e urbanismo do brasil 2
conselho federal de medicina 2
conselho nacional de assistência social 2
conselho nacional do ministério público 2
conselho regional de contabilidade do rio grande do norte 2
conselho regional de educação física - região 18 2
conselho regional de enfermagem do pará 2
conselho regional de engenharia e agronomia de minas gerais 2
conselho regional de engenharia e agronomia do pará 2
conselho regional de odontologia de mato grosso do sul 2
conselho regional de serviço social 2
conselho regional dos representantes comerciais no estado do rio grande do sul 2
departamento penitenciário nacional 2
fundação de apoio universitário 2
fundação universidade do amazonas 2
fundação universidade federal de ciências da saúde de porto alegre 2
fundação universidade federal de rondônia 2
fundação universidade federal de roraima 2
fundação universidade federal do amapá 2
governo do estado de minas gerais 2
governo do estado de roraima 2
governo do estado do amapá 2
governo do estado do maranhão 2
governo do estado do mato grosso do sul 2
governo do estado do rio grande do norte 2
grupo hospitalar conceição 2
instituto benjamin constant 2
instituto de pesquisas jardim botânico do rio de janeiro 2
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do mato grosso do sul 2
instituto federal de educação, ciência e tecnologia sudeste de minas gerais 2
instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira 2
ministério público do distrito federal e territórios 2
secretaria de gestão 2
secretaria de inspeção do trabalho 2
secretaria de organização institucional 2
secretaria de orçamento federal 2
secretaria de planejamento e desenvolvimento energético 2
secretaria de previdência 2
secretaria especial da micro e pequena empresa 2
serviço nacional de aprendizagem do transporte 2
serviço nacional de aprendizagem industrial 2
serviço social do comércio 2
serviço social do transporte 2
superintendência do desenvolvimento da amazônia 2
superintendência regional em são paulo 2
telecomunicações brasileiras s 2
tribunal regional do trabalho da 12ª região 2
tribunal regional do trabalho da 24ª região 2
tribunal regional do trabalho da 3ª região 2
tribunal regional eleitoral de santa catarina 2
tribunal regional eleitoral de são paulo 2
universidade federal do estado do rio de janeiro 2
universidade federal do oeste do pará 2
agência brasileira de desenvolvimento indústrial 1
associação brasileira de pesquisa e inovação industrial 1
associação brasileira dos criadores de girolando 1
associação de proteção e assistência a maternidade e a infância de buíque 1
associação dos restaurantes da serra gaúcha 1
centro nacional de tecnologia eletrônica avançada s 1
comissão pró-fundação do sindicato dos motoristas autônomos por aplicativo do estado do rio de janeiro 1
comissão pró-fundação do sindicato dos trabalhadores autônomos, permissionários e autorizatários das praias do estado do rio de janeiro 1
comissão pró-fundação do sindotguave brasil - sindicato dos guardadores e lavadores autônomos de veículos automotores e dos operadores de tráfego do brasil 1
companhia américa fabril em liquidação 1
companhia de armazéns e silos do estado de minas gerais 1
companhia de desenvolvimento de nova odessa 1
companhia docas do rio de janeiro 1
confederação nacional dos trabalhadores da indústria gráfica, da comunicação gráfica e dos serviços gráficos 1
conlutas central sindical e popular 1
conselho federal de corretores de imóveis 1
conselho federal de medicina veterinária 1
conselho federal de psicologia 1
conselho regional de administração de goiás 1
conselho regional de biomedicina - 5ª região 1
conselho regional de contabilidade de santa catarina 1
conselho regional de contabilidade do rio de janeiro 1
conselho regional de corretores de imóveis da 1ª região 1
conselho regional de corretores de imóveis da 4ª região 1
conselho regional de educação física da 5ª região 1
conselho regional de enfermagem de pernambuco 1
conselho regional de enfermagem de santa catarina 1
conselho regional de enfermagem de sergipe 1
conselho regional de enfermagem do acre 1
conselho regional de enfermagem do paraná 1
conselho regional de enfermagem do piauí 1
conselho regional de enfermagem do rio grande do sul 1
conselho regional de enfermagem do tocantins 1
conselho regional de engenharia e agronomia da bahia 1
conselho regional de engenharia e agronomia do espírito santo 1
conselho regional de engenharia e agronomia do tocantins 1
conselho regional de fisioterapia e terapia ocupacional da 9ª região 1
conselho regional de medicina do estado do rio grande do norte 1
conselho regional de medicina do estado do rio grande do sul 1
conselho regional de medicina veterinaria do estado do ceará 1
conselho regional de odontologia de são paulo 1
conselho regional de odontologia do rio grande do sul 1
conselho regional de psicologia da 15ª região 1
conselho regional de psicologia da 2ª região 1
conselho regional de psicologia da 9ª região 1
conselho regional de química - terceira região 1
consulado-geral do brasil em xangai 1
consórcio intermunicipal de saúde da região da amures 1
coordenadoria do programa de educação por meio de mediação tecnológica 1
departamento nacional de estradas de rodagem em extinção 1
despachos do presidente da república 1
empresa brasileira de administração de petróleo e gás natural s 1
federação nacional das empresas de refeições coletivas 1
fsb comunicações minas gerais ltda 1
fundação de apoio à serviços técnicos, ensino e fomento à pesquisas-fundaçao astef 1
fundação de desenvolvimento científico e cultural 1
fundação de desenvolvimento da pesquisa 1
fundação de ensino e pesquisa de uberaba 1
fundação escola politécnica da bahia 1
fundação joaquim nabuco 1
fundação nacional de artes 1
fundação oswaldo ramos 1
fundação parque de alta tecnologia da região de iperó e adjacências 1
fundação universidade federal de são carlos 1
gespi indústria e comércio de equipamentos aeronáuticos s.a. 1
governo do estado de alagoas 1
governo do estado do rio grande do sul 1
indústrias nucleares do brasil s 1
instituto de medicina integral professor fernando figueira 1
instituto de previdência municipal de fronteira dos vales 1
instituto euvaldo lodi 1
instituto nacional da propriedade industrial 1
instituto nacional de meteorologia 1
instituto nacional de pesquisas da amazônia 1
instituto presbiteriano mackenzie 1
laboratório nacional de computação científica 1
mútua de assistência dos profissionais da engenharia, arquitetura e agronomia 1
nuclebrás equipamentos pesados s 1
oopertranse cooperativa de transporte escolar, rodoviario de cargas e passageiros- em liquidação 1
rede nacional de ensino e pesquisa 1
santa casa de misericórdia de votuporanga 1
secretaria da cidadania e da diversidade cultural 1
secretaria de acompanhamento econômico 1
secretaria de assuntos internacionais 1
secretaria de desenvolvimento regional 1
secretaria de fomento e parcerias 1
secretaria de gestão do trabalho e da educação na saúde 1
secretaria de pessoal, ensino, saúde e desporto 1
secretaria de políticas e programas de pesquisa e desenvolvimento 1
secretaria de relações internacionais do agronegócio 1
secretaria de vigilância em saúde 1
secretaria do tesouro nacional 1
secretaria nacional de assistência social 1
secretaria nacional de qualificação e promoção do turismo 1
secretaria nacional de segurança alimentar e nutricional 1
secretaria-geral de administração 1
senat serviço nacional de aprendizagem do transporte-ribeirão preto 1
serviço nacional de aprendizagem do cooperativismo do estado de sergipe 1
serviço nacional de aprendizagem do transporte - senat 1
serviço nacional de aprendizagem industrial do piauí 1
serviço social da indústria - departamento regional no piauí 1
serviço social do transporte araxa mg - sest 1
sest serviço social do transporte 1
sindicato das indústrias e empresas de instalação, operação e manutenção de redes, equipamentos e sistemas de telecomunicações do estado do paraná 1
sindicato dos clubes sociais esportivos e recreativos do estado de pernambuco 1
sindicato dos servidores públicos municipais de barreirinhas - sinsmub 1
sindicato dos trabalhadores rurais de luis eduardo magalhaes - bahia 1
sindicato nacional dos trabalhadores em atividades subaquáticas e afins 1
superintendência de desenvolvimento do centro-oeste 1
superintendência regional no amazonas 1
superintendência regional no rio grande do sul 1
tribunal regional do trabalho da 10ª região 1
tribunal regional do trabalho da 14ª região 1
tribunal regional do trabalho da 16ª região 1
tribunal regional do trabalho da 6ª região 1
tribunal regional eleitoral do acre 1
tribunal regional eleitoral do mato grosso do sul 1
universidade federal do recôncavo da bahia 1
veredas transmissora de eletricidade s.a 1
Período personalizado… 3720
PORTARIA Nº 1.251, DE 14 DE MAIO DE 2018...
Estabelece recurso do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais. - PORTARIA Nº 1.251, DE 14 DE MAIO DE 2018 Estabelece recurso do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, e na forma do disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando o Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010, que institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), dispõe sobre o financiamento compartilhado dos Hospitais Universitários Federais entre as áreas da educação e da saúde e disciplina o regime da pactuação global com esses hospitais; Considerando a Portaria Interministerial nº 883/MEC/MS/MP, de 5 de julho de 2010, que regulamenta o Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010; Considerando o Decreto nº 8.587, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a execução do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - REHUF e altera o Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010; Considerando a pactuação do Comitê Gestor do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF); Considerando o Oficio - SEI nº 108/2018/PRES-EBSERH, de 19 de abril de 2018; e Considerando a pactuação entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, os gestores estaduais e os gestores municipais, no que diz respeito à assistência, ensino/pesquisa e a ampliação de serviços no sentido de atender às necessidades levantadas pelos gestores locais, resolve: Art. 1º Fica estabelecido recurso, orçamentário e financeiro, no montante de R$ 100.100.277,51 (cem milhões, cem mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos), correspondente ao recurso do REHUF a ser disponibilizado aos Hospitais Universitários Federais, conforme anexo a esta Portaria. Art. 2º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para descentralização orçamentária, no valor descrito. Os recursos financeiros correspondentes serão liberados mediante a comprovação da liquidação dos empenhos emitidos à conta dos créditos descentralizados, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde. Art. 3º Os recursos, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.2015.20G8 - Reestruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários Federais (Financiamento Partilhado - REHUF) - Despesas de Custeio Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS - REHUF Ação Orçamentária 20 G8 - Reestruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários Federais Em R$ 1,00 UF MUNICÍPIO UNIDADE GESTORA UNIVERSIDADE HOSPITAL Outras Despesas Correntes GND 3 AL Maceió 150229 UFAL Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes 2.655.496,34 AM Manaus 150224 UFAM Hospital Universitário Getúlio Vargas 1.439.524,20 BA Salvador 153040 UFBA Hospital Universitário Prof. Edgard Santos 2.234.672,05 BA Salvador 150223 UFBA Maternidade Climério de Oliveira 1.532.463,95 CE Fortaleza 150246 UFC Maternidade Escola Assis Chateaubriand 2.880.354,56 CE Fortaleza 150244 UFC Hospital Universitário Walter Cantídio 2.382.715,73 DF Brasília 155009 UnB Hospital Universitário de Brasília 2.322.854,17 ES Vitória 153047 UFES Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes 3.066.489,20 GO Goiânia 153054 UFG Hospital das Clínicas de Goiás 2.992.443,66 MA São Luís 155010 UFMA Hospital Universitário do Maranhão 5.341.529,30 MG Belo Horizonte 155021 UFMG Hospital das Clínicas de Minas Gerais 5.096.461,10 MG Juiz de Fora 155903 UFJF Hospital Universitário de Juiz de Fora 1.365.166,14 MG Uberaba 150221 UFTM Hospital de Clínicas do Triângulo Mineiro 3.366.835,57 MG Uberlândia 150233 UFU Hospital de Clínicas de Uberlândia 5.557.041,16 MS Campo Grande 155124 UFMS Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian 2.364.399,45 MS Dourados 150248 UFGD Hospital Universitário da Grande Dourados 2.646.360,80 MT Cuiabá 154070 UFMT Hospital Universitário Júlio Müller 1.717.502,50 PA Belém 158172 UFPA Hospital Universitário João de Barros Barreto 1.851.845,98 PA Belém 150220 UFPA Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza 454.946,73 PB Campina Grande 158196 UFCG Hospital Universitário Alcides Carneiro 2.183.256,88 PB Cajazeiras 158705 UFCG Hospital Universitário Júlio M. Bandeira de Melo 492.098,31 PB João Pessoa 155023 UFPB Hospital Universitário Lauro Wanderley 1.640.130,76 PE Petrolina 155180 UNIVASF Hospital Universitário da UNIVASF 1.951.117,56 PE Recife 153094 UFPE Hospital das Clínicas de Pernambuco 3.144.689,26 PI Teresina 155008 UFPI Hospital Universitário do Piauí 1.760.685,27 PR Curitiba 153808 UFPR Hospital das Clínicas do Paraná 6.000.216,73 PR Curitiba 151046 UFPR Maternidade Victor Ferreira do Amaral 1.110.788,87 RJ Niterói 153057 UFF Hospital Universitário Antônio Pedro 2.469.390,48 RJ Rio de Janeiro 153152 UFRJ Hospital Universitário Clementino Fraga Filho 2.247.886,46 RJ Rio de Janeiro 153151 UFRJ Instituto de Doenças do Tórax da UFRJ 223.360,84 RJ Rio de Janeiro 153147 UFRJ Instituto de Ginecologia da UFRJ 50.964,39 RJ Rio de Janeiro 153148 UFRJ Instituto de Neurologia Deolindo Couto da UFRJ 126.617,03 RJ Rio de Janeiro 153149 UFRJ Instituto de Psiquiatria da UFRJ 625.672,15 RJ Rio de Janeiro 153150 UFRJ Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira 957.541,44 RJ Rio de Janeiro 153155 UFRJ Maternidade Escola da UFRJ 786.578,93 RJ Rio de Janeiro 158220 UFRJ Hospital Escola São Francisco de Assis 68.270,28 RJ Rio de Janeiro 154035 UNIRIO Hospital Universitário Gaffrée e Guinle 1.746.065,45 RN Natal 155013 UFRN Hospital Universitário Onofre Lopes 2.278.695,19 RN Santa Cruz 155014 UFRN Hospital Universitário Ana Bezerra 1.508.159,89 RN Natal 155015 UFRN Maternidade Escola Januário Cicco 2.057.797,34 RS Pelotas 154145 UFPEL Hospital Escola da UFPel 1.979.370,65 RS Rio Grande 150218 FURG Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Júnior 2.492.594,37 RS Santa Maria 155125 UFSM Hospital Universitário de Santa Maria 4.033.555,93 SC Florianópolis 150232 UFSC Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago 2.829.129,44 SE Lagarto 155910 UFS Hospital Universitário de Lagarto/SE 1.145.875,62 SE Aracaju 155017 UFS Hospital Universitário de Sergipe 1.218.948,57 SP São Carlos 155900 UFSCar Hospital Universitário da UFSCar 739.083,13 TO Araguaína 155905 UFT Hospital de Doenças Tropicais/TO 962.633,71 TOTAL 100.100.277,51 Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 16/05/2018 | Edição: 93 | Seção: 1 | Página: 73 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.251, DE 14 DE MAIO DE 2018 Estabelece recurso do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, e na forma do disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando o Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010, que institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), dispõe sobre o financiamento compartilhado dos Hospitais Universitários Federais entre as áreas da educação e da saúde e disciplina o regime da pactuação global com esses hospitais; Considerando a Portaria Interministerial nº 883/MEC/MS/MP, de 5 de julho de 2010, que regulamenta o Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010; Considerando o Decreto nº 8.587, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a execução do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - REHUF e altera o Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010; Considerando a pactuação do Comitê Gestor do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF); Considerando o Oficio - SEI nº 108/2018/PRES-EBSERH, de 19 de abril de 2018; e Considerando a pactuação entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, os gestores estaduais e os gestores municipais, no que diz respeito à assistência, ensino/pesquisa e a ampliação de serviços no sentido de atender às necessidades levantadas pelos gestores locais, resolve: Art. 1º Fica estabelecido recurso, orçamentário e financeiro, no montante de R$ 100.100.277,51 (cem milhões, cem mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos), correspondente ao recurso do REHUF a ser disponibilizado aos Hospitais Universitários Federais, conforme anexo a esta Portaria. Art. 2º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para descentralização orçamentária, no valor descrito. Os recursos financeiros correspondentes serão liberados mediante a comprovação da liquidação dos empenhos emitidos à conta dos créditos descentralizados, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde. Art. 3º Os recursos, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.2015.20G8 - Reestruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários Federais (Financiamento Partilhado - REHUF) - Despesas de Custeio Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS - REHUF Ação Orçamentária 20 G8 - Reestruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários Federais Em R$ 1,00 UF MUNICÍPIO UNIDADE GESTORA UNIVERSIDADE HOSPITAL Outras Despesas Correntes GND 3 AL Maceió 150229 UFAL Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes 2.655.496,34 AM Manaus 150224 UFAM Hospital Universitário Getúlio Vargas 1.439.524,20 BA Salvador 153040 UFBA Hospital Universitário Prof. Edgard Santos 2.234.672,05 BA Salvador 150223 UFBA Maternidade Climério de Oliveira 1.532.463,95 CE Fortaleza 150246 UFC Maternidade Escola Assis Chateaubriand 2.880.354,56 CE Fortaleza 150244 UFC Hospital Universitário Walter Cantídio 2.382.715,73 DF Brasília 155009 UnB Hospital Universitário de Brasília 2.322.854,17 ES Vitória 153047 UFES Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes 3.066.489,20 GO Goiânia 153054 UFG Hospital das Clínicas de Goiás 2.992.443,66 MA São Luís 155010 UFMA Hospital Universitário do Maranhão 5.341.529,30 MG Belo Horizonte 155021 UFMG Hospital das Clínicas de Minas Gerais 5.096.461,10 MG Juiz de Fora 155903 UFJF Hospital Universitário de Juiz de Fora 1.365.166,14 MG Uberaba 150221 UFTM Hospital de Clínicas do Triângulo Mineiro 3.366.835,57 MG Uberlândia 150233 UFU Hospital de Clínicas de Uberlândia 5.557.041,16 MS Campo Grande 155124 UFMS Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian 2.364.399,45 MS Dourados 150248 UFGD Hospital Universitário da Grande Dourados 2.646.360,80 MT Cuiabá 154070 UFMT Hospital Universitário Júlio Müller 1.717.502,50 PA Belém 158172 UFPA Hospital Universitário João de Barros Barreto 1.851.845,98 PA Belém 150220 UFPA Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza 454.946,73 PB Campina Grande 158196 UFCG Hospital Universitário Alcides Carneiro 2.183.256,88 PB Cajazeiras 158705 UFCG Hospital Universitário Júlio M. Bandeira de Melo 492.098,31 PB João Pessoa 155023 UFPB Hospital Universitário Lauro Wanderley 1.640.130,76 PE Petrolina 155180 UNIVASF Hospital Universitário da UNIVASF 1.951.117,56 PE Recife 153094 UFPE Hospital das Clínicas de Pernambuco 3.144.689,26 PI Teresina 155008 UFPI Hospital Universitário do Piauí 1.760.685,27 PR Curitiba 153808 UFPR Hospital das Clínicas do Paraná 6.000.216,73 PR Curitiba 151046 UFPR Maternidade Victor Ferreira do Amaral 1.110.788,87 RJ Niterói 153057 UFF Hospital Universitário Antônio Pedro 2.469.390,48 RJ Rio de Janeiro 153152 UFRJ Hospital Universitário Clementino Fraga Filho 2.247.886,46 RJ Rio de Janeiro 153151 UFRJ Instituto de Doenças do Tórax da UFRJ 223.360,84 RJ Rio de Janeiro 153147 UFRJ Instituto de Ginecologia da UFRJ 50.964,39 RJ Rio de Janeiro 153148 UFRJ Instituto de Neurologia Deolindo Couto da UFRJ 126.617,03 RJ Rio de Janeiro 153149 UFRJ Instituto de Psiquiatria da UFRJ 625.672,15 RJ Rio de Janeiro 153150 UFRJ Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira 957.541,44 RJ Rio de Janeiro 153155 UFRJ Maternidade Escola da UFRJ 786.578,93 RJ Rio de Janeiro 158220 UFRJ Hospital Escola São Francisco de Assis 68.270,28 RJ Rio de Janeiro 154035 UNIRIO Hospital Universitário Gaffrée e Guinle 1.746.065,45 RN Natal 155013 UFRN Hospital Universitário Onofre Lopes 2.278.695,19 RN Santa Cruz 155014 UFRN Hospital Universitário Ana Bezerra 1.508.159,89 RN Natal 155015 UFRN Maternidade Escola Januário Cicco 2.057.797,34 RS Pelotas 154145 UFPEL Hospital Escola da UFPel 1.979.370,65 RS Rio Grande 150218 FURG Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Júnior 2.492.594,37 RS Santa Maria 155125 UFSM Hospital Universitário de Santa Maria 4.033.555,93 SC Florianópolis 150232 UFSC Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago 2.829.129,44 SE Lagarto 155910 UFS Hospital Universitário de Lagarto/SE 1.145.875,62 SE Aracaju 155017 UFS Hospital Universitário de Sergipe 1.218.948,57 SP São Carlos 155900 UFSCar Hospital Universitário da UFSCar 739.083,13 TO Araguaína 155905 UFT Hospital de Doenças Tropicais/TO 962.633,71 TOTAL 100.100.277,51
PORTARIA Nº 329, DE 14 DE MAIO DE 2018...
PORTARIA Nº 329, DE 14 DE MAIO DE 2018 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02, do D.O.U de 03/03/2016, no uso de suas atribuições legais e estatutárias Memo. Nº 045/2018-DCIS, resolve: Alterar, a Portaria 260/GR, de 26 de abril de 2018, publicado no DOU em 27 de abril de 2018, que autoriza o afastamento do país do Professor, CLEBER BATALHA FRANKLIN, matrícula SIAPE nº 0388014, Onde se lê: ... no período de 15 a 20 de junho de 2018... Leia-se: ... no período de 15 a 20 de julho de 2018... Jefferson Fernandes do Nascimento PORTARIA Nº 331, DE 14 DE MAIO DE 2018 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02, do D.O.U de 03/03/2016, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.006519/2018-98, resolve: Autorizar o afastamento do país do Professor JOSÉ CARLOS FRANCO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1514294, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no INAN, para participar do " Seminário-taller Prevencion de Genocidio e Atrocydades Masivas y Protecion de Grupos em situacion de vulnerabilidad: personas desplazadas y migrantes em América Latina" que se realizará na cidade de Guatemala, no período de 29 de maio de 2018 a 03 de junho de 2018, com ônus limitado para esta instituição. Jefferson Fernandes do Nascimento PORTARIA Nº 332, DE 14 DE MAIO DE 2018 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02, do D.O.U de 03/03/2016, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.006518/2018-43, resolve: Autorizar o afastamento do país do Professor JOÃO CARLOS JAROCHINSKI SILVA, matrícula SIAPE nº 2068316, lotado na Coordenação do Curso de Relações Internacionais, para participar do evento "Dialogue on Asylum- Moçambique, Brazil and Argentina: Best Practices" promovido pelo ACNUR Moçambique e pelo Instituto Superior de Relações Internacionais de Moçambique, no período de 11 a 17 de junho de 2018 em Moçambique, com ônus limitado para a UFRR. Jefferson Fernandes do Nascimento Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 16/05/2018 | Edição: 93 | Seção: 2 | Página: 17 Órgão: Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima PORTARIA Nº 329, DE 14 DE MAIO DE 2018 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02, do D.O.U de 03/03/2016, no uso de suas atribuições legais e estatutárias Memo. Nº 045/2018-DCIS, resolve: Alterar, a Portaria 260/GR, de 26 de abril de 2018, publicado no DOU em 27 de abril de 2018, que autoriza o afastamento do país do Professor, CLEBER BATALHA FRANKLIN, matrícula SIAPE nº 0388014, Onde se lê: ... no período de 15 a 20 de junho de 2018... Leia-se: ... no período de 15 a 20 de julho de 2018... Jefferson Fernandes do Nascimento PORTARIA Nº 331, DE 14 DE MAIO DE 2018 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02, do D.O.U de 03/03/2016, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.006519/2018-98, resolve: Autorizar o afastamento do país do Professor JOSÉ CARLOS FRANCO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1514294, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no INAN, para participar do " Seminário-taller Prevencion de Genocidio e Atrocydades Masivas y Protecion de Grupos em situacion de vulnerabilidad: personas desplazadas y migrantes em América Latina" que se realizará na cidade de Guatemala, no período de 29 de maio de 2018 a 03 de junho de 2018, com ônus limitado para esta instituição. Jefferson Fernandes do Nascimento PORTARIA Nº 332, DE 14 DE MAIO DE 2018 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02, do D.O.U de 03/03/2016, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.006518/2018-43, resolve: Autorizar o afastamento do país do Professor JOÃO CARLOS JAROCHINSKI SILVA, matrícula SIAPE nº 2068316, lotado na Coordenação do Curso de Relações Internacionais, para participar do evento "Dialogue on Asylum- Moçambique, Brazil and Argentina: Best Practices" promovido pelo ACNUR Moçambique e pelo Instituto Superior de Relações Internacionais de Moçambique, no período de 11 a 17 de junho de 2018 em Moçambique, com ônus limitado para a UFRR. Jefferson Fernandes do Nascimento
PORTARIA Nº 58, DE 14 DE MAIO DE 2018...
PORTARIA Nº 58, DE 14 DE MAIO DE 2018 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.513, de 05/11/2015, publicada no DOU de 06/11/2015, Seção 2, pág. 22, tendo em vista o Termo de Posse do dia 06/11/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor LEONARDO JUNIO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2055108, da função de Coordenador de Administração e Planejamento do IFMG - Campus Ribeirão das Neves, Função Gratificada - código FG-01, a partir de 14 de maio de 2018. Art. 2º - DESIGNAR a servidora SILVIA RENATA FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Administradora, Matrícula SIAPE nº 2390659, para a função de Coordenadora de Administração e Planejamento do IFMG - Campus Ribeirão das Neves, Função Gratificada - código FG-01, a partir de 14 de maio de 2018. Art. 3º - Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis necessárias à aplicação da presente Portaria. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Charles Martins Diniz Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 16/05/2018 | Edição: 93 | Seção: 2 | Página: 23 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais PORTARIA Nº 58, DE 14 DE MAIO DE 2018 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.513, de 05/11/2015, publicada no DOU de 06/11/2015, Seção 2, pág. 22, tendo em vista o Termo de Posse do dia 06/11/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor LEONARDO JUNIO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2055108, da função de Coordenador de Administração e Planejamento do IFMG - Campus Ribeirão das Neves, Função Gratificada - código FG-01, a partir de 14 de maio de 2018. Art. 2º - DESIGNAR a servidora SILVIA RENATA FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Administradora, Matrícula SIAPE nº 2390659, para a função de Coordenadora de Administração e Planejamento do IFMG - Campus Ribeirão das Neves, Função Gratificada - código FG-01, a partir de 14 de maio de 2018. Art. 3º - Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis necessárias à aplicação da presente Portaria. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Charles Martins Diniz
PORTARIA Nº 109, DE 14 DE MAIO DE 2018...
PORTARIA Nº 109, DE 14 DE MAIO DE 2018 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2015, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2017, pela Portaria CAPES nº 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2017, bem como pela Portaria MEC nº 1106, de 06 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 07 de outubro de 2016, resolve: Dispensar, ARMANDO FORTES PEIXOTO, SIAPE 2046633, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, FCPE 101.2, da Divisão de Execução, Acompanhamento e Fiscalização - DEA, da Coordenação-Geral do Portal de Periódicos, da Diretoria de Programas e Bolsas no País, a contar de 12 de abril de 2018, conforme processo 23038.003697/2016-14. GERALDO NUNES SOBRINHO Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 16/05/2018 | Edição: 93 | Seção: 2 | Página: 15 Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/Gabinete PORTARIA Nº 109, DE 14 DE MAIO DE 2018 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2015, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2017, pela Portaria CAPES nº 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2017, bem como pela Portaria MEC nº 1106, de 06 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 07 de outubro de 2016, resolve: Dispensar, ARMANDO FORTES PEIXOTO, SIAPE 2046633, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, FCPE 101.2, da Divisão de Execução, Acompanhamento e Fiscalização - DEA, da Coordenação-Geral do Portal de Periódicos, da Diretoria de Programas e Bolsas no País, a contar de 12 de abril de 2018, conforme processo 23038.003697/2016-14. GERALDO NUNES SOBRINHO
PORTARIA Nº 107, DE 14 DE MAIO DE 2018...
PORTARIA Nº 107, DE 14 DE MAIO DE 2018 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2015, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2017, pela Portaria CAPES nº 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2017, bem como pela Portaria MEC nº 1106, de 06 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 07 de outubro de 2016, resolve: Dispensar, PATRICIA DE ALMEIDA SILVA, SIAPE 41022, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral do Portal de Periódicos - CGPP, da Diretoria de Programas e Bolsas no País, a contar de 07 de maio de 2018, conforme processo 23038.005908/2016-53. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. GERALDO NUNES SOBRINHO Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 16/05/2018 | Edição: 93 | Seção: 2 | Página: 15 Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/Gabinete PORTARIA Nº 107, DE 14 DE MAIO DE 2018 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2015, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2017, pela Portaria CAPES nº 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2017, bem como pela Portaria MEC nº 1106, de 06 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 07 de outubro de 2016, resolve: Dispensar, PATRICIA DE ALMEIDA SILVA, SIAPE 41022, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral do Portal de Periódicos - CGPP, da Diretoria de Programas e Bolsas no País, a contar de 07 de maio de 2018, conforme processo 23038.005908/2016-53. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. GERALDO NUNES SOBRINHO
PORTARIA Nº 2.604, DE 14 DE MAIO 2018...
PORTARIA Nº 2.604, DE 14 DE MAIO 2018 A DIRETORA SUBSTITUTA do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, designada pela Portaria nº 281, de 30 de abril de 2015, publicada na Seção 2 do DOU de 04/05/2015, no uso da competência delegada pela Portaria nº 5.141, de 14/11/2016, publicada no DOU nº 219, Seção 1, de 16/11/2016, resolve: Art. 1º - Designar como Pregoeiros Oficiais do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, no âmbito da Unidade Gestora 240224/00001, os servidores: DANIEL HONORATO GOMES Matrícula SIAPE nº 2180900 RODOLFO MODRIGAIS STRAUSS NUNES Matrícula SIAPE nº 1446848 Art. 2º Designar para compor a equipe de apoio, os seguintes servidores: ALBERTO LUIS VALIANTE Matrícula SIAPE nº 2152059 GLAYSE FERREIRA PERRONI DA SILVA Matrícula SIAPE nº 1547546 GUSTAVO BRUNO ASSIS Matrícula SIAPE nº 2165119 JANE ZANDOMENICO Matrícula SIAPE nº 2267472 LÍVIA GONZAGA MOURA Matrícula SIAPE nº 2236229 RONALD CONCEIÇÃO SÁ Matrícula SIAPE nº 2019433 Art. 3º Os servidores elencados no Art. 1º atuarão como Pregoeiros Oficiais pelo período de 1 (hum) ano, a partir da publicação da Portaria. Art. 4º Revogam-se as disposições das Portarias nº 2435, de 11 de maio de 2017, publicada no DOU em 22 de maio de 2017 e nº 2854, de 23 de maio de 2017, publicada no DOU em 30 de maio de 2017. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 16/05/2018 | Edição: 93 | Seção: 2 | Página: 5 Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações/Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais PORTARIA Nº 2.604, DE 14 DE MAIO 2018 A DIRETORA SUBSTITUTA do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, designada pela Portaria nº 281, de 30 de abril de 2015, publicada na Seção 2 do DOU de 04/05/2015, no uso da competência delegada pela Portaria nº 5.141, de 14/11/2016, publicada no DOU nº 219, Seção 1, de 16/11/2016, resolve: Art. 1º - Designar como Pregoeiros Oficiais do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, no âmbito da Unidade Gestora 240224/00001, os servidores: DANIEL HONORATO GOMES Matrícula SIAPE nº 2180900 RODOLFO MODRIGAIS STRAUSS NUNES Matrícula SIAPE nº 1446848 Art. 2º Designar para compor a equipe de apoio, os seguintes servidores: ALBERTO LUIS VALIANTE Matrícula SIAPE nº 2152059 GLAYSE FERREIRA PERRONI DA SILVA Matrícula SIAPE nº 1547546 GUSTAVO BRUNO ASSIS Matrícula SIAPE nº 2165119 JANE ZANDOMENICO Matrícula SIAPE nº 2267472 LÍVIA GONZAGA MOURA Matrícula SIAPE nº 2236229 RONALD CONCEIÇÃO SÁ Matrícula SIAPE nº 2019433 Art. 3º Os servidores elencados no Art. 1º atuarão como Pregoeiros Oficiais pelo período de 1 (hum) ano, a partir da publicação da Portaria. Art. 4º Revogam-se as disposições das Portarias nº 2435, de 11 de maio de 2017, publicada no DOU em 22 de maio de 2017 e nº 2854, de 23 de maio de 2017, publicada no DOU em 30 de maio de 2017. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
PORTARIA Nº 609, DE 14 DE MAIO DE 2018...
PORTARIA Nº 609, DE 14 DE MAIO DE 2018 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições resolve: Art. 1º. - Declarar extinto, a partir de 15 de janeiro de 2018, o contrato temporário nº 03/2017 do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, ANDERSON VERGILIO DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº 2354374, celebrado em 16 de janeiro de 2017, através da Portaria nº. 39 de 06 de janeiro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U. de 16 de janeiro de 2017, com base no Artigo 12 inciso I da Lei nº. 8.745/93; Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1º. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 16/05/2018 | Edição: 93 | Seção: 2 | Página: 14 Órgão: Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca PORTARIA Nº 609, DE 14 DE MAIO DE 2018 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições resolve: Art. 1º. - Declarar extinto, a partir de 15 de janeiro de 2018, o contrato temporário nº 03/2017 do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, ANDERSON VERGILIO DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº 2354374, celebrado em 16 de janeiro de 2017, através da Portaria nº. 39 de 06 de janeiro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U. de 16 de janeiro de 2017, com base no Artigo 12 inciso I da Lei nº. 8.745/93; Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1º. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIA Nº 4.904, DE 14 DE MAIO DE 2018...
PORTARIA Nº 4.904, DE 14 DE MAIO DE 2018 A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEGES nº 2.091, de 1º de março de 2018, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais elementos constantes no Processo nº 04967.001222/2018-10, resolve: autorizar o exercício da servidora MIRENA SILVA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1342218, na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro, condicionado à renovação anual do parecer da Junta Médica Oficial, que deve ser apresentado à Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - COGEP, de acordo com a Norma Operacional SAA nº 1, de 19 de março de 2018. ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 16/05/2018 | Edição: 93 | Seção: 2 | Página: 53 Órgão: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão PORTARIA Nº 4.904, DE 14 DE MAIO DE 2018 A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEGES nº 2.091, de 1º de março de 2018, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais elementos constantes no Processo nº 04967.001222/2018-10, resolve: autorizar o exercício da servidora MIRENA SILVA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1342218, na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro, condicionado à renovação anual do parecer da Junta Médica Oficial, que deve ser apresentado à Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - COGEP, de acordo com a Norma Operacional SAA nº 1, de 19 de março de 2018. ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES
PORTARIA Nº 1.514, DE 14 DE MAIO DE 2018...
PORTARIA Nº 1.514, DE 14 DE MAIO DE 2018 O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 4.3.2.1(a)(i) do Manual de Cargos e Funções MCF-0001/SPO, Revisão D, aprovado pela Portaria nº 3426 de 13 de outubro de 2017, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 135 (RBAC nº 135), na Lei 9784, de 29 de janeiro de 199 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.006108/2018-88, resolve: Art. 1º Suspender de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2004-06-4CHY-13-01, emitido em favor da sociedade empresária Premier Táxi Aéreo Ltda, a partir do dia 14 de maio de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 16/05/2018 | Edição: 93 | Seção: 1 | Página: 131 Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Padrões Operacionais/Gerência-Geral de Aviação Geral PORTARIA Nº 1.514, DE 14 DE MAIO DE 2018 O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 4.3.2.1(a)(i) do Manual de Cargos e Funções MCF-0001/SPO, Revisão D, aprovado pela Portaria nº 3426 de 13 de outubro de 2017, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 135 (RBAC nº 135), na Lei 9784, de 29 de janeiro de 199 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.006108/2018-88, resolve: Art. 1º Suspender de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2004-06-4CHY-13-01, emitido em favor da sociedade empresária Premier Táxi Aéreo Ltda, a partir do dia 14 de maio de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS
PORTARIA Nº 1.250, DE 14 DE MAIO DE 2018...
PORTARIA Nº 1.250, DE 14 DE MAIO DE 2018 O CORREGEDOR-ADJUNTO SUBSTITUTO DA ÁREA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 66, inciso III, da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, os artigos 14 e 15 do Anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016; os artigos 7º, parágrafo único e 8º do Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, e tendo em vista o disposto nos artigos 16 e 19 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006; resolve: Art. 1º - Reconduzir por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 1.415, de 1º de julho de 2014, publicada no D.O.U. nº 125, Seção 2, p.2, de 3 de julho de 2014, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 967, de 11 de abril de 2018, publicada no D.O.U. nº 71, Seção 2, p. 49, de 13 de abril de 2018, referente ao Processo nº 00190.012677/2014-12, ante as razões apresentadas no Memorando nº 35/2018/2014-12/SINPA 00190.012677/CMPAD/CRG, de 26 de abril de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLAVIO REZENDE DEMATTE Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 16/05/2018 | Edição: 93 | Seção: 2 | Página: 48 Órgão: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União/Corregedoria-Geral da União/Corregedoria-Adjunta da Área Econômica PORTARIA Nº 1.250, DE 14 DE MAIO DE 2018 O CORREGEDOR-ADJUNTO SUBSTITUTO DA ÁREA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 66, inciso III, da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, os artigos 14 e 15 do Anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016; os artigos 7º, parágrafo único e 8º do Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, e tendo em vista o disposto nos artigos 16 e 19 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006; resolve: Art. 1º - Reconduzir por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 1.415, de 1º de julho de 2014, publicada no D.O.U. nº 125, Seção 2, p.2, de 3 de julho de 2014, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 967, de 11 de abril de 2018, publicada no D.O.U. nº 71, Seção 2, p. 49, de 13 de abril de 2018, referente ao Processo nº 00190.012677/2014-12, ante as razões apresentadas no Memorando nº 35/2018/2014-12/SINPA 00190.012677/CMPAD/CRG, de 26 de abril de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLAVIO REZENDE DEMATTE
PORTARIA Nº 110, DE 14 DE MAIO DE 2018...
PORTARIA Nº 110, DE 14 DE MAIO DE 2018 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2015, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2017, pela Portaria CAPES nº 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2017, bem como pela Portaria MEC nº 1106, de 06 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 07 de outubro de 2016, resolve: Designar, DIEGO LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1055783, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, FCPE 101.2, da Divisão de Execução, Acompanhamento e Fiscalização - DEA, da Coordenação-Geral do Portal de Periódicos, da Diretoria de Programas e Bolsas no País, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo do titular, conforme processo 23038.007280/2018-92. GERALDO NUNES SOBRINHO Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 16/05/2018 | Edição: 93 | Seção: 2 | Página: 15 Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/Gabinete PORTARIA Nº 110, DE 14 DE MAIO DE 2018 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2015, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2017, pela Portaria CAPES nº 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2017, bem como pela Portaria MEC nº 1106, de 06 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 07 de outubro de 2016, resolve: Designar, DIEGO LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1055783, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, FCPE 101.2, da Divisão de Execução, Acompanhamento e Fiscalização - DEA, da Coordenação-Geral do Portal de Periódicos, da Diretoria de Programas e Bolsas no País, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo do titular, conforme processo 23038.007280/2018-92. GERALDO NUNES SOBRINHO
PORTARIA Nº 108, DE 14 DE MAIO DE 2018...
PORTARIA Nº 108, DE 14 DE MAIO DE 2018 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2015, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2017, pela Portaria CAPES nº 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2017, bem como pela Portaria MEC nº 1106, de 06 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 07 de outubro de 2016, resolve: Designar, KATYUSHA MADUREIRA LOURES DE SOUZA, SIAPE 1644916, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral do Portal de Periódicos - CGPP, da Diretoria de Programas e Bolsas no País, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo do titular, conforme processo 23038.007267/2018-33. GERALDO NUNES SOBRINHO Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 16/05/2018 | Edição: 93 | Seção: 2 | Página: 15 Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/Gabinete PORTARIA Nº 108, DE 14 DE MAIO DE 2018 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2015, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2017, pela Portaria CAPES nº 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2017, bem como pela Portaria MEC nº 1106, de 06 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 07 de outubro de 2016, resolve: Designar, KATYUSHA MADUREIRA LOURES DE SOUZA, SIAPE 1644916, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral do Portal de Periódicos - CGPP, da Diretoria de Programas e Bolsas no País, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo do titular, conforme processo 23038.007267/2018-33. GERALDO NUNES SOBRINHO
PORTARIA Nº 802, DE 14 DE MAIO DE 2018...
PORTARIA Nº 802, DE 14 DE MAIO DE 2018 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DO SUL DO PARÁ/INCRA/SR(27), no uso da competência que lhe foi conferida pela PORTARIA/INCRA/P/Nº. 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, resolve: Alterar os termos da Portaria/INCRA/SR(27)Nº 14/2011, de 05 de maio de 2011, publicada no DOU de 10 de maio de 2011, que aposentou ANTONIO OLYMPIO COSTA E SILVA, para considera-lo aposentado com proventos integrais, de conformidade com o artigo 190, da Lei nº 8.112/90.(PROCESSO/INCRA/SR(27)Nº 54000.007569/2018-62). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALCINEY FERREIRA GOMES Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 16/05/2018 | Edição: 93 | Seção: 2 | Página: 2 Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional no Sul do Pará PORTARIA Nº 802, DE 14 DE MAIO DE 2018 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DO SUL DO PARÁ/INCRA/SR(27), no uso da competência que lhe foi conferida pela PORTARIA/INCRA/P/Nº. 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, resolve: Alterar os termos da Portaria/INCRA/SR(27)Nº 14/2011, de 05 de maio de 2011, publicada no DOU de 10 de maio de 2011, que aposentou ANTONIO OLYMPIO COSTA E SILVA, para considera-lo aposentado com proventos integrais, de conformidade com o artigo 190, da Lei nº 8.112/90.(PROCESSO/INCRA/SR(27)Nº 54000.007569/2018-62). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALCINEY FERREIRA GOMES
PORTARIA Nº 321, DE 14 DE MAIO DE 2018...
PORTARIA Nº 321, DE 14 DE MAIO DE 2018 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 406, de 28 de novembro de 2017, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03500.000526/2018-84, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, Secretário-Adjunto da Secretaria de Orçamento Federal - SOF, deste Ministério, objetivando participar da XIV Reunião da Rede de Orçamento por Resultados, a ser realizada na cidade de Punta Cana - REPÚBLICA DOMINICANA, no período de 27 a 31 de maio de 2018, incluído trânsito, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GLEISSON CARDOSO RUBIN Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 16/05/2018 | Edição: 93 | Seção: 2 | Página: 52 Órgão: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria Executiva PORTARIA Nº 321, DE 14 DE MAIO DE 2018 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 406, de 28 de novembro de 2017, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03500.000526/2018-84, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, Secretário-Adjunto da Secretaria de Orçamento Federal - SOF, deste Ministério, objetivando participar da XIV Reunião da Rede de Orçamento por Resultados, a ser realizada na cidade de Punta Cana - REPÚBLICA DOMINICANA, no período de 27 a 31 de maio de 2018, incluído trânsito, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA Nº 393, DE 14 DE MAIO DE 2018...
PORTARIA Nº 393, DE 14 DE MAIO DE 2018 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 406, de 28 de novembro de 2017, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03100.000350/2018-73, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor WALTER BAÈRE DE ARAUJO FILHO, Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria Executiva - SE, deste Ministério, objetivando participar do workshop "Os Desafios da Administração do Estado: Brasil e Estados Unidos em Comparação Perspectiva", a ser realizado na cidade de Washington, DC - EUA, no período de 21 a 24 de maio de 2018, incluído trânsito, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GLEISSON CARDOSO RUBIN Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 16/05/2018 | Edição: 93 | Seção: 2 | Página: 52 Órgão: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria Executiva PORTARIA Nº 393, DE 14 DE MAIO DE 2018 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 406, de 28 de novembro de 2017, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03100.000350/2018-73, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor WALTER BAÈRE DE ARAUJO FILHO, Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria Executiva - SE, deste Ministério, objetivando participar do workshop "Os Desafios da Administração do Estado: Brasil e Estados Unidos em Comparação Perspectiva", a ser realizado na cidade de Washington, DC - EUA, no período de 21 a 24 de maio de 2018, incluído trânsito, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA Nº 170, DE 14 DE MAIO DE 2018...
PORTARIA Nº 170, DE 14 DE MAIO DE 2018 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 20 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Rerratificar a Portaria nº 117/2018-DG, de 20 de março de 2018, a qual passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Dispensar, a pedido, IGOR RIBEIRO DA GLÓRIA, matrícula SIAPE nº 1604539, do encargo de substituto do titular da Unidade Regional de Vitória - UREVT nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 114-DG, de 19 de março de 2018." Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRIO POVIA Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 16/05/2018 | Edição: 93 | Seção: 2 | Página: 56 Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil/Agência Nacional de Transportes Aquaviários PORTARIA Nº 170, DE 14 DE MAIO DE 2018 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 20 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Rerratificar a Portaria nº 117/2018-DG, de 20 de março de 2018, a qual passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Dispensar, a pedido, IGOR RIBEIRO DA GLÓRIA, matrícula SIAPE nº 1604539, do encargo de substituto do titular da Unidade Regional de Vitória - UREVT nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 114-DG, de 19 de março de 2018." Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 110, DE 14 DE MAIO DE 2018 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria/MP nº 406, de 28 de novembro de 2017, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001685/2018-27, resolve: Autorizar o Afastamento do País de Joana Mostafa, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar de Missão de Assistência Técnica e apresentação no BRICS Academic Fórum, em Nairobi/Quênia e Joanesburgo/África do Sul, no período de 19 a 31 de maio de 2018, incluído trânsito, com ônus limitado. ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 16/05/2018 | Edição: 93 | Seção: 2 | Página: 53 Órgão: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada PORTARIA Nº 110, DE 14 DE MAIO DE 2018 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria/MP nº 406, de 28 de novembro de 2017, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001685/2018-27, resolve: Autorizar o Afastamento do País de Joana Mostafa, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar de Missão de Assistência Técnica e apresentação no BRICS Academic Fórum, em Nairobi/Quênia e Joanesburgo/África do Sul, no período de 19 a 31 de maio de 2018, incluído trânsito, com ônus limitado. ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
PORTARIA Nº 107, DE 14 DE MAIO DE 2018 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria/MP nº 406, de 28 de novembro de 2017; e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001563/2018-31, resolve: Autorizar o Afastamento do País de João Brigido Bezerra Lima, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, da Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar da Reunião do Conselho de Think Tanks do BRICS (BTTC) e Fórum Acadêmico do BRICS, em Joanesburgo/África do Sul, no período de 26 de maio a 02 de junho de 2018, incluído trânsito, com ônus limitado. ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 16/05/2018 | Edição: 93 | Seção: 2 | Página: 53 Órgão: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada PORTARIA Nº 107, DE 14 DE MAIO DE 2018 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria/MP nº 406, de 28 de novembro de 2017; e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001563/2018-31, resolve: Autorizar o Afastamento do País de João Brigido Bezerra Lima, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, da Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar da Reunião do Conselho de Think Tanks do BRICS (BTTC) e Fórum Acadêmico do BRICS, em Joanesburgo/África do Sul, no período de 26 de maio a 02 de junho de 2018, incluído trânsito, com ônus limitado. ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
PORTARIA SE Nº 318, DE 14 DE MAIO DE 2018...
PORTARIA SE Nº 318, DE 14 DE MAIO DE 2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, considerando o previsto no art. 1º da Portaria nº 862, de 3 de outubro de 2017; e considerando a necessidade de se levantar informações sobre os conteúdos e as metodologias de acompanhamento da execução física, orçamentária e financeira de obras públicas empregadas difusamente por órgãos da Administração Pública Federal para a proposição de soluções tecnológicas que viabilizem um controle unificado, resolve: Art. 1º Conceder o prazo de cento e oitenta dias, contados a partir de 2 de abril de 2018, para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 862, de 3 de outubro de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GLEISSON CARDOSO RUBIN Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 16/05/2018 | Edição: 93 | Seção: 1 | Página: 119 Órgão: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria Executiva PORTARIA SE Nº 318, DE 14 DE MAIO DE 2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, considerando o previsto no art. 1º da Portaria nº 862, de 3 de outubro de 2017; e considerando a necessidade de se levantar informações sobre os conteúdos e as metodologias de acompanhamento da execução física, orçamentária e financeira de obras públicas empregadas difusamente por órgãos da Administração Pública Federal para a proposição de soluções tecnológicas que viabilizem um controle unificado, resolve: Art. 1º Conceder o prazo de cento e oitenta dias, contados a partir de 2 de abril de 2018, para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 862, de 3 de outubro de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA Nº 179, DE 14 DE MAIO DE 2018...
Altera o Anexo da Portaria nº 163/SGTES/MS, de 30 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. - PORTARIA Nº 179, DE 14 DE MAIO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 163/SGTES/MS, de 30 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 56, do Anexo I do Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria nº 163/SGTES/MS, de 30 de maio de 2014, passa a vigorar com as alterações constantes no anexo desta portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLA ANEXO PROCESSO NOME RMS UF MUNICÍPIO 25000.068087/2014-57 MAILYN DEL CARMEN FERNANDEZ LEON 3501186 SP CAPELA DO ALTO Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 16/05/2018 | Edição: 93 | Seção: 1 | Página: 103 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde PORTARIA Nº 179, DE 14 DE MAIO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 163/SGTES/MS, de 30 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 56, do Anexo I do Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria nº 163/SGTES/MS, de 30 de maio de 2014, passa a vigorar com as alterações constantes no anexo desta portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLA ANEXO PROCESSO NOME RMS UF MUNICÍPIO 25000.068087/2014-57 MAILYN DEL CARMEN FERNANDEZ LEON 3501186 SP CAPELA DO ALTO