Source: http://www.tjdrs.com.br/?p=1514
Timestamp: 2020-07-08 06:00:10+00:00
Document Index: 103759125

Matched Legal Cases: ['artigo 250', 'artigo 206', 'artigo 206', 'artigo 250', 'artigo 254', 'artigo 258', 'artigo 243', 'artigo 250', 'artigo 258', 'artigo 206', 'artigo 254', 'artigo 243', 'artigo 250', 'artigo 254', 'artigo 258', 'artigo 206', 'artigo 250', 'artigo 258', 'artigo 250', 'artigo 254', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 258', 'artigo 250', 'artigo 258']

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 014/2019 | TJDRS
RESULTADO DO JULGAMENTO nº 014/2019
REALIZADO EM 29/04/2019
Dra. Flávia de Almeida Zanini
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Tassio Santos da Paixão, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva CE Aimoré, a multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 206 do CBJD, e a multa de R$400,00 (quatrocentos reais), também por infração ao artigo 206 do CBJD, o atleta Elias dos Santos Bueno, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, face a desclassificação do artigo 254, ambos do CBJD, e o atleta Gustavo Simon Vertuoso, a pena de advertência, por infração ao artigo 258, face a desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD.
Por unanimidade, absolveram o atleta José Teixeira Alves Junior, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o médico Telmo Hoefel Filho, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
Funcionou na defesa do CE Aimoré o Dr. Juliano Carneiro, que produziu prova audiovisual.
Funcionou na defesa do atleta Gustavo Simon Vertuoso o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova audiovisual e depoimento pessoal do Sr. Gustavo Simon Vertuoso.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva CE Lajeadense, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Jefferson Luis Teixeira Silva, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254, §1º, I, e a suspensão de quatro partidas oficias, por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Lucas Mateus Boniatti, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, face a desclassificação do artigo 254, §1º, II, ambos do CBJD, e absolveram o atleta Leonardo da Silva dos Santos, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD e a entidade desportiva AE São Borja, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Funcionou na defesa do AE São Borja a Dra. Alessandra Paiva, que produziu prova documental.
Não houve defesa do EC Passo Fundo.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Leonardo Korte, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e a entidade desportiva EC Internacional/SM, quanto à imputação dos artigos 211 e 206, ambos do CBJD.
DECISÃO: Retirado de pauta, conforme solicitado pelo EC Cruzeiro.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Geverton Francisco Santos Duarte, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD e o atleta Jonatas Cunegatto, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, face a desclassificação do artigo 254, §1º, I, ambos do CBJD.
Funcionou na defesa do C. Esportivo o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova audiovisual.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Leonardo Salles Ferreira Schmidhauser, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Lucas Douglas Santos Lopes, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Ygor William Rodrigues, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD, o atleta Diovane Bento Ferraz, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta Tiago Vinicius de Jesus Franco, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.