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Timestamp: 2019-11-15 02:16:25+00:00
Document Index: 131925871

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 55', 'artigo 99', 'artigo 292', 'artigo 99', 'Artigo 234']

INFORMATIVO nº 008/2018
EMENTA: Torna pública a pauta de audiências do Juízo da Primeira Vara da Comarca de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, referente ao mês de Novembro/2018
A Excelentíssima Senhora SILVIA FONSECA SILVA, MMª. Juíza Substituta da 1ª Vara da Comarca de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei e no uso de suas atribuições legais, faz saber, em cumprimento ao §1º do artigo 7º da Portaria n.º 002/2018, editada por este Juízo, a pauta de Audiências designadas pelo Juízo da Primeira Vara da Comarca de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, referente ao mês de NOVEMBRO/2018:
- PAUTA DE AUDIÊNCIAS
0000854-23.2018.8.08.0015
0001311-26.2016.8.08.0015
0001325-44.2015.8.08.0015
0000811-67.2010.8.08.0015 / 0000837-65.2010.8.08.0015
0001910-67.2013.8.08.0015
0002020-61.2016.8.08.0015
0000541-62.2018.8.08.0015
0001241-72.2017.8.08.0015
0000896-72.2018.8.08.0015
0001716-96.2015.8.08.0015
0000439-74.2017.8.08.0015
0001562-44.2016.8.08.0015
0002211-77.2014.8.08.0015
0000547-69.2018.8.08.0015
PUBLIQUE-SE o presente Informativo no órgão oficial de divulgação do Poder Judiciário do Estado, (Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Espírito Santo), registrando o presente no Cartório desta Vara, bem como fixe cópias nas entradas do Gabinete e Secretaria desta Unidade Judiciária, para ciência de todos os interessados.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Conceição da Barra/ES, aos 30 dias do mês de outubro do ano de 2018.
SILVIA FONSECA SILVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONCEIÇÃO DA BARRA - 1ª VARA
CHEFE DE SECRETARIA: MANOEL ANTONIO DOMINGOS
1 - 0001444-34.2017.8.08.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CAMILA GABRIELA FERRAZ NICO
Requerido: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A e outros
Advogado(a): 23687/ES - PATRICK DA SILVA RODRIGUES FERRAZ
Frente ao exposto e sem mais delongas diante do princípio da simplicidade e do princípio da informalidade que regem o Juizado Especial, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, condenando a requerida a: 1) restituir à parte Autora a quantia de R$ 891,60 (oitocentos e noventa e um reais e sessenta centavos), devidamente corrigida monetariamente a partir do seu desembolso, com juros de mora a contar da citação; 2) indenizar a requerente os danos morais causados, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), com juros de mora e correção monetária, ambos a partir desta data, por ser atual o valor fixado. Sem custas e honorários (artigo 55, caput, da Lei n. 9.099/95). Ficam cientes as partes que nos termos da Resolução 056/2015 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo “os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do Edital de Ciência de Eliminação de Processos Judiciais”. Havendo interesse, poderão as partes no mesmo prazo formular requerimento ao chefe de secretaria para retirar os documentos que juntaram aos autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Havendo depósito judicial do montante da condenação sem qualquer ressalva, expeça-se alvará em favor da autora. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquive-se. Conceição da Barra, 25 de outubro de 2018.
2 - 0002040-52.2016.8.08.0015 - Usucapião
Requerente: MARCONI ZADOK LORDELO DE SOUZA NEVES
Requerido: MICHEL GABRIEL ZOUAIN
Advogado(a): 20038/ES - RODRIGO BUNNO
PROCEDA-SE a regular intimação da parte Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, identificar, qualificar e informar o endereço dos confinantes do imóvel usucapiendo, possibilitando a citação pessoal dos mesmos, na forma do disposto no §3º do art. 246, do Código de Processo Civil. Conste-se na intimação a advertência de que sua inércia acarretará o indeferimento da petição inicial.
3 - 0001399-93.2018.8.08.0015 - Procedimento Comum
Requerente: CLÁUDIA REGINA VIEIRA DA CUNHA e outros
Requerido: MUNICIPIO DE CONCEICÃO DA BARRA-ES
Requerente: CLÁUDIA REGINA VIEIRA DA CUNHA
Em que pese o requerimento de recolhimento das custas processuais ao final (item “a” dos pedidos – verso de fl. 05) e, aplicando subsidiariamente o disposto no § 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil1, DETERMINO a intimação da parte Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos comprovante atualizado de rendimentos, possibilitando a apreciação do requerimento ora formulado. Após o que, VOLTEM-ME os autos conclusos para regular apreciação.
4 - 0001382-57.2018.8.08.0015 - Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO JOSE AGUIRRE DO NASCIMENTO e outros
Requerente: ANTONIO JOSE AGUIRRE DO NASCIMENTO
Em que pese o requerimento de recolhimento das custas processuais ao final (item “a” dos pedidos – fl. 05), verifico que os demandantes são servidores públicos e percebem mensalmente vencimentos de valores consideráveis (fls. 24, 27 e 31), não restando demonstrado seu alegado estado de hipossuficiência econômica, razão pela qual entendo pelo indeferimento do pedido. [...] Ato continuo, DETERMINO a regular intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder o recolhimento das custas processuais prévias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC).
5 - 0000428-50.2014.8.08.0015 - Recurso Inominado
Recorrente: AMARO SERGIO CARVALHO SOUZA
Requerente: AMARO SERGIO CARVALHO SOUZA
Advogado(a): 21958/ES - GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO
Intimar da descida dos autos, bem como fica a parte requerente intimada para recolher as custas processuais no valor de R$ 232,25 (duzentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), sob pena de inscrição em dívida ativa.
6 - 0001364-36.2018.8.08.0015 - Procedimento Comum
Requerente: GERALDO CARDOZO BANDEIRA
Em que pese o requerimento de recolhimento das custas processuais ao final (item “a” dos pedidos – fl. 05), verifico que a parte demandante é servidor público e percebe mensalmente vencimentos de valores consideráveis (fl. 10), não restando demonstrado seu alegado estado de hipossuficiência econômica, razão pela qual entendo pelo indeferimento do pedido. [...] Isto posto e, fiel ao entendimento acima, indefiro o pedido de RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS AO FINAL DA DEMANDA. Ato continuo, DETERMINO a regular intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder o recolhimento das custas processuais prévias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC).
7 - 0001451-26.2017.8.08.0015 - Procedimento Comum
Requerente: CLEONICE DOS SANTOS VIEGAS
Advogado(a): 24870/ES - NAINARA DE JESUS NONATO PEREIRA
DEFIRO o requerimento de prioridade de tramitação dos presentes autos, na forma do disposto no inciso I do art. 1048, do Código de Processo Civil, devendo o Cartório diligenciar a anotação pertinente no rosto do presente caderno processual. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21 de fevereiro de 2019 às 14:30 horas. Intimem-se as partes e seus respectivos patronos, bem como as testemunhas arroladas à fl. 12.
8 - 0001362-66.2018.8.08.0015 - Procedimento Comum
Requerente: J.C.D.S.
Requerido: V.D.S.S.
Advogado(a): 24579/ES - ALLAN CHRYSTIAN NEVES GOMES
INTIME-SE o Patrono da parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, valorar corretamente a causa, observando o disposto no artigo 292, inciso III, do Código de Processo Civil; constar a fundamentação jurídica do pedido de guarda, atendendo ao disposto nos artigos 319, inciso III, e 321, ambos do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial.
9 - 0001078-58.2018.8.08.0015 - Procedimento Comum
Requerente: ESPÓLIO DE GERVÁSIO GALLETTI
Requerido: VANDERLEI FUNDÃO MACIEL
Advogado(a): 55065/DF - ATALO FERNANDES DE ARAUJO PESSOA JUNIOR
DEFIRO, por ora, o benefício da Assistência Judiciária Gratuita, em favor da parte Requerente. Considerando o disposto no art. 334, §4º, I, do novo Código de Processo Civil1 e, por verificar que a parte autora, até o presente momento, não se opôs a realização do ato, DESIGNO Sessão de Conciliação para o dia 21 de março de 2019, às 13 horas, a ser realizada na Sala de Conciliação deste Juízo, devendo ser observado que, caso obtenha-se acordo, antes de sua homologação, deverá ser ouvido o douto representante do Ministério Público2. INTIME-SE a parte Autora a comparecer (art. 334, § 3º3 e § 9º4, do novo CPC), sob pena de multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida (art. 334, § 8º, CPC5). Com antecedência mínima de 20 dias, CITE-SE a parte Requerida para a comparecer à audiência (art. 334, § 9º, do novo CPC), sob pena de multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida na inicial (art. 334, § 8º, CPC). ADVIRTA-SE de que o prazo de 15 dias para contestação fluirá independentemente de intimação ou manifestação judicial superveniente a partir da data da realização da audiência (art. 335, caput e inciso I, do novo CPC6), se não houver acordo, bem como dos efeitos da não contestação (art. 344, do novo CPC7). Caso sobrevenha manifestação de desinteresse das partes, na forma e prazo do art. 334, § 4º, I e §§ 5º e 6º, cancele-se incontinenti a audiência designada, cientifiquem-se as partes, na pessoa dos advogados, para a exclusiva finalidade de se evitar comparecimento desnecessário, e aguarde-se o término do prazo para contestação, observando-se o disposto no art. 335, I e II, do novo CPC8. Findo o prazo do art. 335, CPC, intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para se manifestar em 15 dias, para os fins isolada ou cumulativamente previstos nos arts. 3389, 34810, 35011 e 35112, todos do novo CPC.
10 - 0001370-43.2018.8.08.0015 - Cumprimento de sentença
Exequente: PEDRO SALVADOR
Em que pese a presunção da veracidade da declaração de insuficiência de recursos financeiros da parte Autora (art. 99, §3º, do novo Código de Processo Civil), e, por entender aplicável o disposto no §2º do mesmo diploma legal2, DETERMINO a intimação da parte Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos comprovante atualizado de rendimentos, possibilitando a apreciação do requerimento de Assistência Judiciária Gratuita formulado na inicial. Após o que, voltem-me os autos conclusos para regular apreciação.
11 - 0001405-03.2018.8.08.0015 - Procedimento Comum
Requerente: VANDERLEI GALDINO DE ARAÚJO
Em que pese o requerimento de recolhimento das custas processuais ao final (item “a” dos pedidos – verso de fl. 04) e, aplicando subsidiariamente o disposto no § 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação da parte Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos comprovante atualizado de rendimentos, possibilitando a apreciação do requerimento ora formulado. Após o que, VOLTEM-ME os autos conclusos para regular apreciação.
12 - 0001167-81.2018.8.08.0015 - Carta Precatória Cível
Requerente: V.T.D.N.
Advogado(a): 2018/AL - EDMAR JOSE DOS SANTOS
DESIGNO o dia 21 de fevereiro de 2019 às 14:00, para a colheita de depoimento pessoal. CITE-SE a parte Requerida, para comparecer a audiência, no endereço constante dos autos. Advirta-se de que o prazo de 15 (quinze) dias para contestação fluirá independentemente de intimação ou manifestação judicial superveniente a partir da data da realização da audiência (art. 335, caput e inciso I, do CPC), se não houver acordo, bem como dos efeitos da não contestação (art. 344, do CPC). Além disso, INTIME-SE a parte Requerida para efetuar o pagamento dos alimentos decretados na decisão de fls. 09/09-verso. EXPEÇA-SE comunicação da presente designação ao Juízo Deprecante.
13 - 0001474-35.2018.8.08.0015 - Carta Precatória Cível
Requerente: GERALDO SERGIO PANDOLFI e outros
Requerido: DISA - DESTILARIA ITAUNAS S/A e outros
Advogado(a): 12599/ES - EDUARDO SOARES CARRARA
Requerente: GERALDO SERGIO PANDOLFI
Em conformidade com o art. 318, inciso III, Parágrafo Único do Código de Nomas, fica INTIMADO a recolher as custas da carta precatória cujo cálculo deverá ser emitida pelo interessado no endereço eletrônico www.tjes.jus.br (menu “Corregedoria” / menu “Arrecadação”/link “Custas processuais e outras receitas judiciárias”).
14 - 0000860-79.2008.8.08.0015 (015.08.000860-8) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerido: MAQUISERVI TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA - ME e outros
Fica INTIMADO para proceder o recolhimento das custas faltantes da Carta Precatória em trâmita no Cartório da 5ª Vara Cível do Estado do Rio de Janeiro tombada sob nº 0034453-41.2018.8.19.0210 através do site: www.tjrj.jus.br, bem como juntar a procuração, tudo em conformidade com o ofcio juntado aos autos principais às fls. 154/155.
15 - 0002015-39.2016.8.08.0015 - Procedimento Comum
Requerente: TALLES TCHARLES JESUS FONTOURA
Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.
16 - 0000525-55.2011.8.08.0015 (015.11.000525-1) - Execução de Alimentos
Exequente: E.N.R.B.
Executado: E.B.
17 - 0001452-79.2015.8.08.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALZINEIA GONGO ALVES
Requerido: CITICARD S.A.
18 - 0014420-49.2012.8.08.0015 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.M.S.B.
Requerido: A.B.D.A.
Advogado(a): 20290/ES - THIAGO MARTINS DOS SANTOS
19 - 0000103-75.2014.8.08.0015 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: HEDSONVANDER PARIZ MOZER
20 - 0001543-38.2016.8.08.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: COMERCIAL BOM SUCESSO e outros
Requerido: OI FIXO- TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado(a): 3500/ES - ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
Requerente: COMERCIAL BOM SUCESSO
21 - 0001151-98.2016.8.08.0015 - Procedimento Comum
Requerente: EDSON RODRIGUES PEREIRA
22 - 0002413-64.2008.8.08.0015 (015.08.002413-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: GILCESAR MACARIO
Executado: OSMAR DE OLIVEIRA
23 - 0000479-90.2016.8.08.0015 - Divórcio Consensual
Exequente: D.V.F.D.S.
Requerente: D.V.F.D.S. e outros
Executado: C.C.C.A.
Requerente: D.V.F.D.S.
24 - 0000738-17.2018.8.08.0015 - Embargos à Execução
Embargante: OBADIAS DA SILVA LOPES
Embargado: BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(a): 14748/ES - THIAGO MAGELA GUIMARAES
25 - 0002046-93.2015.8.08.0015 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO ITAUCARD S/A
Executado: OBADIAS DA SILVA LOPES
Requerido: OBADIAS DA SILVA LOPES
26 - 0000614-73.2014.8.08.0015 - Execução de Alimentos
Exequente: R.A.D.B.
Executado: P.H.S.D.B.
27 - 0000169-16.2018.8.08.0015 - Procedimento Comum
Requerente: AZEMAR ANTUNES RIBEIRO
28 - 0001407-41.2016.8.08.0015 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA AUXILIADORA GOMES FELICIO
29 - 0001499-29.2010.8.08.0015 (015.10.001499-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: K.S.D.S. e outros
Advogado(a): 14755/ES - RONALDO DE ARAUJO RIBEIRO
30 - 0000290-44.2018.8.08.0015 - Embargos à Execução
Embargante: R. DE S. S. TRAZZI ME e outros
31 - 0001429-65.2017.8.08.0015 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: R. DE S. S. TRAZZI ME e outros
32 - 0000543-32.2018.8.08.0015 - Divórcio Litigioso
Requerente: P.N.D.S.
Requerido: A.D.A.C.
33 - 0001378-93.2013.8.08.0015 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: R.J.C.B.
Requerido: C.D.S.B.
34 - 0001814-47.2016.8.08.0015 - Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE CONCEICÃO DA BARRA-ES
Executado: GUARACY KOCK DA CUNHA
35 - 0001270-88.2018.8.08.0015 - Separação Litigiosa
Requerente: B.M.D.J. e outros
Requerido: O.J.D.J.
Requerente: F.J.D.J.
36 - 0001271-73.2018.8.08.0015 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio
Requerente: B.M.D.J.
Requerido: O.J.
Advogado(a): 008802/ES - CLAUDIA BRITES VIEIRA
37 - 0001272-58.2018.8.08.0015 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerido: F.J.D.J.
38 - 0001274-28.2018.8.08.0015 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerido: B.M.D.J.
CONCEIÇÃO DA BARRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018
MANOEL ANTONIO DOMINGOS
Informativo 08/2018
EMENTA: Torna pública a lista de audiências designadas para o mês de setembro do ano de 2018, com a finalidade de informar aosAdvogados Dativos inscritos no Juízo da 2ª Vara da Comarca de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo.
AExcelentíssima Senhora SILVIA FONSECA SILVA, MMª. Juíza Substituta da 2ª Vara da Comarca de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei e no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os advogados dativos regularmente inscritos para atuarem neste Juízo, para tomarem conhecimento da relação das audiências designadas para o mês de novembro de 2018.
HORÁRIOS E N°. DOS PROCESSOS
13:00h – 0000433-33.2018.8.08.0015 (réu preso)
14:30h – 0000787-58.2018.8.08.0015
15:00h – 0001754-74.2016.8.08.0015 (réu preso)
09:00h – 0000632-89.2017.8.08.0015
12:00h – 0015051-90.2012.8.08.0015
13:00h – 0000785-88.2018.8.08.0015
13:30h – 0000899-27.2018.8.08.0015
15:30h – 0000547-74.2015.8.08.0015
15:40h – 0000202-45.2014.8.08.0015
16:00h – 0001240-58.2015.8.08.0015
09:00h – 0001240-25.1996.8.08.0015 – JÚRI
10:00h – 0000084-30.2018.8.08.0015 (réu preso)
13:00h – 0000258-39.2018.8.08.0015 (réu preso)
15:00h – 0001901-66.2017.8.08.0015 (réu preso)
12:00h – 0001273-77.2017.8.08.0015
14:00h – 0000059-51.2017.8.08.0015
16:30h – 0001039-08.2011.8.08.0015
09:00h – 0600608-27.2008.8.08.0015 – JÚRI
Audiências do Juizado Especial Criminal
12:00h – 0000785-25.2017.8.08.0015 (réu preso)
13:00h – 0000340-70.2018.8.08.0015 (réu preso)
14:30h – 0001526-65.2017.8.08.0015 (réus presos)
16:00h – 0001945-85.2017.8.08.0015 (réus presos)
12:00h – 0000365-83.2018.8.08.0015
13:30h – 0000872-15.2016.8.08.0015
14:30h – 0001043-40.2014.8.08.0015
15:00h – 0000482-74.2018.8.08.0015
16:00h – 0000489-66.2018.8.08.0015
16:30h – 0000477-52.2018.8.08.0015
09:00h – 0015468-43.2012.8.08.0015
10:00h – 0002084-42.2014.8.08.0015
13:00h – 0000877-37.2016.8.08.0015
15:00h – 0001664-66.2016.8.08.0015
16:00h – 0600600-50.2008.8.08.0015
PUBLIQUE-SE opresente Informativo no órgão oficial de divulgação do Poder Judiciário do Estado (Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Espírito Santo), por 03 (três) vezes consecutivas a partir do dia 01/11/2018,registrandoo presente no Cartório desta Vara, bem como fixe cópia na entrada do Gabinete e Secretaria desta Unidade Judiciária, para ciência de todos os interessados.
ADITAMENTO - PLANTÃO JUDICIÁRIO 2ª MICORREGIÃO OFICIAL DE JUSTIÇA - CONCEIÇÃO DA BARRA
Rua Graciano Neves, 292 – centro – CEP. 29960.000 – Telefax 0xx27 3762-1268
e-mail: cbarra@tjes.jus.br
A D I T A M E N TO
PLANTÃO JUDICIARIO 2ª MICRORREGIÃO - OFICIAL DE JUSTIÇA COMARCA CONCEIÇÃO DA BARRA/ES
- SABADO: 03/11/2018
ONDE SE LÊ: Laudecir Alves de Deus
LEIA-SE: Luana Ferreira Tatagiba
E-mail: luanatatagiba@gmail.com
Cel: (27) 98113-1808
- DOMINGO: 04/11/2018
EDITAL DE CITAÇÃO-
Nº DO PROCESSO: 0000669-71.2018.8.08.0051
AÇÃO : 1434 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, e outros
Requerido: JOSÉ LUCAS DOS SANTOS- ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO
MM. Juiz(a) de Direito da CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
FAZ SABER a , encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, que nesta Vara tramita os autos da Ação de Medida de Proteção a Criança e Adolescente tombada sob o nº 0000669-71.2018.8.08.0051, proposta por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros , que tramita a presente ação em relação à criança XXXX, perante este Juízo, pelo que ficam os interessados, bem como a pessoa acima mencionada, CITADO para todos os termos da sobredita ação.
CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA-ES, 31/10/2018
DANILO OLIVEIRA ARAUJO