Source: https://teodorosampaio.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yST1PVFE9T1dFPVlUUT0=&set=2&notIn=&pg=9
Timestamp: 2019-02-23 09:47:20+00:00
Document Index: 145580802

Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'Artigo 2', 'artigo 85', 'artigo 85', 'artigo 1', 'artigo 9']

“Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias”.
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e autoriza a concessão de reajuste salarial"
Dispõe sobre: "DÁ A DENOMINAÇÃO DE MANOEL JOSÉ RODRIGUES (PAI VÉIO) AO PONTO DE APOIO AO TRABALHADOR, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP".
Lei Ordinária:2127
"Institui a semana de Conscientização "Se Beber Não Dirija" no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo e dá outras providências".
Dispõe sobre: "Dá nova redação ao inciso V do artigo 4º da Lei nº 1.630, de 30 de Julho de 2009 que trata do Plano diretor de arborização urbana e áreas verdes".
"Dispõe sobre: Concessão de subvenções sociais no exercício de 2018 e dá outras providencias".
30/11/2017 Arquivo:
Dispõe sobre: Doação de carneira funerária a pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico, no Município de Teodoro Sampaio-SP.
"Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018."
06/11/2017 Arquivo:
16/10/2017 Arquivo:
Dispõe sobre: “Dá a denominação de Manoel Alves de Moraes (Tozinho do Saci) ao Complexo Esportivo do CLUMIG – Clube Minas Gerais, neste Município de Teodoro Sampaio - SP”.
Lei Complementar:0055
23/09/2010 Arquivo:
Regularização de edificações concluídas e em fase de construção, existentes no Município de Teodoro Sampaio, que se encontram irregulares, e dá outras providências
Lei Complementar:0054
15/06/2010 Arquivo:
Dispõe sobre: “Altera o Artigo 2°, e o Anexo I da Lei Municipal Complementar n° 016 de 10 de dezembro de 2003, e dá outras providências
Lei Complementar:0053
11/06/2010 Arquivo:
Dispõe sobre: Altera o artigo 85, e extingue o parágrafo 1º do artigo 85, da Lei nº 1.067 de 27 de Dezembro de 1994, e dá outras providências
Lei Complementar:0052
16/04/2010 Arquivo:
Dispõe sobre: “Criação e extinção de cargos efetivos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – SP, e dá outras providências
09/03/2010 Arquivo:
Dispõe sobre: Extingue cargos em comissão, e dá outras providencias
11/02/2010 Arquivo:
Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade, e dá outras providências
22/01/2010 Arquivo:
Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 1º da Lei Complementar nº 47 de 23 de dezembro de 2009, com relação a vencimentos e altera a redação dos artigos 2º e 3º da Lei Complementar Municipal nº 48 de 23 de dezembro de 2009, com relação a vencimentos do cargos criados, e dá outras providências
Lei Complementar:0048
Dispõe sobre: “Altera o artigo 9°, alíneas a,b,c do Estatuto do Magistério Municipal- Lei n° 1193/1998 e cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – SP, no âmbito do Departamento Municipal de Educação e dá outras providências
Lei Complementar:0047
Dispõe sobre: “Cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – SP, no âmbito do Departamento Municipal de Educação e dá outras providências
09/10/2009 Arquivo:
Dispõe sobre: Inclui no perímetro urbano área rural com 2,00 alqueires ou 4,84 hectares e dá outras providencias
Decreto Municipal:2422
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 265.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Decreto Municipal:2421
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.372.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Decreto Municipal:2420
"Dispõe sobre: nova nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa Bolsa Família - gestão 2017/2018."
Decreto Municipal:2419
"Dispõe sobre: nova nomeação dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social- FHIS- gestão 2017/2019."
Decreto Municipal:2418
01/11/2017 Arquivo:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.110.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências
Decreto Municipal:2417
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.293.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Decreto Municipal:2416
"Dispõe sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE de Teodoro Sampaio SP".
Decreto Municipal:2415
"Dispõe sobre: Declara Hóspedes Oficiais do Município o Governador do Distrito LB-1 do Lions Clube Internacional e sua esposa".
Decreto Municipal:2414
"Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 03 de novembro de 2017".
Decreto Municipal:2413
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.199.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.