Source: http://www.futsalpaulista.com.br/noticias/noticia.asp?NumeroID=39018
Timestamp: 2013-05-19 16:18:00+00:00
Document Index: 69929838

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Futsal Paulista: Circular n° 011/2012
Circular n° 011/2012
Publicado em: 03/01/2012 às 17:13 Acessos: 23
DISPOSIÇÕES INICIAIS - 2012
1)	Publicada a Tabela Provisória de Jogos, esta será enviada aos clubes disputantes, sem assinatura do Presidente, que terão, conforme previsto no artigo 13 e seu parágrafo Único do Código Desportivo da Federação, até 05 (cinco) dias para propor alterações de datas, horários e locais de jogos, SEMPRE E UNICAMENTE EM SEUS RESPECTIVOS MANDOS DE JOGOS;
2)	Decorridos do 05 (cinco) dias sem a manifestação do clube mandante sobre eventual modificação de datas, dentro da mesma semana, será a tabela considerada como aprovada e definitiva;
3)	Apresentadas sugestões de alterações, se aprovadas pelo Departamento Técnico, a tabela será republicada 15 dias antes do início da competição com o mesmo número de Comunicado Oficial, desta vez com a assinatura do Presidente;
4)	Qualquer transferência de jogo após a publicação da tabela definitiva, somente será autorizada, após o recolhimento antecipado de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) para a alteração de data de jogo; R$ 600,00 (seiscentos reais) para alteração de ginásio (somente os já vistoriados e aprovados pelo Depto. Técnico) na mesma cidade; R$ 400,00(quatrocentos reais) para alterações de horário e inversão da ordem das categorias menores de comum acordo entre as equipes. 5)	O recolhimento da taxa deverá ser efetuado na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ag.0253-conta corrente 11.524-0 em nome da Federação Paulista de Futebol de Salão, e o clube solicitante deverá enviar o comprovante do depósito junto com a solicitação da alteração.
6)	O valor da transferência não poderá ser descontado do crédito eventual do clube, de acordo com o item 4.
7)	Os clubes deverão verificar os endereços onde mandarão seus jogos constantes da tabela, que serão considerados, após os 05(cinco) dias, como confirmados.
DAS PRAÇAS ESPORTIVAS
8)	Os Jogos que a entidade promover só serão realizados em quadras vistoriadas e oficializadas pelo Departamento Técnico, e que preencham as condições regulamentares, obedecendo pelo menos os seguintes requisitos:
A-	Tenham as medidas regulamentares mínimas de acordo com a comunicado oficial n° 353/2011 para esta temporada de 2012;
Maiores - 38 x 18 - Série A1
Menores	- 36 x 18	- Série A1-A2- A
Maiores - 36 x 18	- Série A2-A
Feminino ¬ -	36 x18 - Série A1 - Sub 20 e Principal
Metragem Abaixo de 36 x 18
Menores	- Série	A2 - B
Maiores - Série	A2 - B Feminino Menores -	32 x 17 - Série A2-A - Sub 17; 15; 13.
B-	Sejam niveladas sem buracos que possam originar perigo para os atletas;
C-	Sejam cercadas e com rede, de forma a evitar invasão da quadra; D-	Tenham vestiários com chuveiros cadeira, mesa, espelho e cabideiros para os oficiais de arbitragem;
E-	Tenham entrada e saída para atletas isoladas do público;
F-	Tenham um sistema eficiente de venda de ingressos e de escoamento do público;
G-	Tenham luz suficiente (aconselhável para jogos de televisão de 1000 a 1500 lux);
Parágrafo 1° - A vistoria será obrigatória e repetida anualmente;
Parágrafo 2° - Compete ao Departamento Técnico vistoriar ou nomear os seus vistoriadores para cumprimento do disposto no parágrafo anterior;
9)	As despesas de locomoção para vistorias serão pagas pelo clube mandante ou proprietário do ginásio, exceto quando os clubes interessados apresentarem condição para este fim;
10)	Não serão permitidos, no interior dos ginásios, a utilização de sinalizadores, buzinas, ou quaisquer outros objetos e/ ou artefatos que venham a dificultar e/ou perturbar o bom andamento dos jogos.
11)	Fica permitida, no interior dos ginásios, a execução dos hinos dos clubes, assim como o uso de instrumentos de percussão e baterias, desde que não atrapalhem o bom andamento das partidas. (Para as categorias Sub20, Principal e Menores).
Parágrafo 1° Se no Conselho Arbitral houver por decisão de maioria, o veto ao uso de instrumentos de percussão e bateria está proibida para as categorias solicitadas.
Parágrafo 2° Se pelo estatuto de clubes não permitir a entrada desses instrumentos estes deverão ser impedidos na entrada do clube ou ginásio.
12)	Fica proibida a venda de bebidas em garrafas e copos de vidro, a venda será somente em copos descartáveis;
13)	Os clubes deverão apresentar o alvará de funcionamento do Ginásio emitido pelos órgãos competentes.
DAS INSCRIÇÕES NOS CAMPEONATOS
14)	A confirmação de participação nos campeonatos da FPFS deverá ser feita em impresso próprio do filiado, assinado pelo Presidente do clube ou seu substituto legal. Os Clubes Filiados na FPFS deverão devidamente em dia, referente aos seus débitos no exercício ano anterior, portanto quitados.
15)	No ato da confirmação, o clube deverá informar obrigatoriamente a(s) categoria(s) que irá disputar no respectivo campeonato ou torneio, O(s) ginásio(s) deverá estar de acordo com as normas e metragens exigidas pela Federação para a temporada de 2012, além de apresentar o alvará de funcionamento do ginásio pelos órgãos competentes, dias da semana e horários de mando de jogos, bem como informar as datas de impedimentos para a realização de jogos.
16)	A não confirmação até a data determinada, o clube ficará impedido de participar da referida competição.
17)	Os clubes que desistirem da participação nos campeonatos, após sua confirmação e expedição da tabela (provisória ou definitiva), ficarão impedidos de participar em competições pela FPFS durante a temporada vigente, bem como a próxima temporada (ano), além das sanções administrativas, disciplinares e financeiras previstas no regulamento da competição, destas disposições iniciais, Código Desportivo e CBJD.
DA CONCESSÃO DE LICENÇA DE CLUBES
18)	O clube que solicitar licença por 1 (hum) ano, somente poderá retornar na série abaixo (quando houver acesso e decesso). Não havendo o acesso e decesso no ano, ficará a critério de convite da FPFS na Série em que estava.
DAS GARANTIAS NOS JOGOS
19)	Como norma geral os clubes mandantes são os responsáveis pelas garantias necessárias à equipe de arbitragem, atletas e demais dirigentes e autoridades da entidade;
20)	Na ausência de policiamento, o arbitro somente iniciará o jogo se entender que há condições para tal, observadas as disposições do Código Desportivo da Federação;
21)	Não será permitida a presença de torcedores adversários atrás do gol do goleiro visitante e o árbitro, caso suas ordens no sentido da retirada das pessoas atrás do gol visitante não forem acatadas, poderá suspender o jogo ou não inicia-lo;
22)	Suspenso, ou não iniciado um jogo, a Federação marcará a continuação ou sua realização em outro local, com portões fechados, a critério da entidade com despesas do jogo suspenso e do próximo por conta da equipe que causou o incidente;
23)	O artigo 15 do Código Desportivo, não será aplicado, quando for o caso de agressões a atletas ou aos oficiais da federação, quando então será aplicado o disposto no capítulo VI - Das Garantias do Código Desportivo da Federação;
24)	Quando os jogos forem realizados no Interior do Estado, as despesas de transporte e alimentação correrão por conta da equipe mandante, em todas as categorias; as despesas sómente serão divididas caso um dos clubes solicite arbitragem da "capital";
DOS DEVERES DOS CLUBES
25)	Ao clube mandante do jogo compete tomar todas as providências necessárias a realização normal das partidas, especialmente;
A-	Fornecer duas bolas NOVAS aferidas de acordo com as regras;
B-	A critério do arbitro, providenciar a troca de uniforme da equipe mandante, no caso em que possa haver confusão com o uniforme da equipe adversária;
C-	Providenciar a utilização obrigatória do placar eletrônico nas séries A1e A2. Se houver dois jogos seguintes, sem uso do placar, o seguinte será transferido de local. D-	Providenciar duas bandeiras com base e haste de madeira, de cor amarela para indicação da 5° falta acumulativa;
E-	Providenciar enxugadores de quadra e boleiros, obrigatório na série A1 e A2.
F-	Providenciar para que os ginásios da competição estejam liberados 1 (uma) hora antes do início do primeiro jogo.
G-	Providenciar para que tenha um Médico ou Fisioterapeuta de plantão durante a realização da(s) partida(s).
DOS DEVERES DOS REPRESENTANTES
26)	Cada clube filiado disputante deverá proceder ao registro na FPFS de dois ou mais representantes, tendo como principais deveres:
A-	Apresentar-se, um de cada equipe disputantes, 45 (quarenta e cinco) minutos antes do começo da partida, ao anotador/cronometrista e, quando for o caso ao representante da entidade, entregando no ato RG original ou xerox colorida autenticada,ou carteira de habilitação, ou passaporte ou carteira de registro profissional, juntamente com a pré-súmula. Por não cumprimento dessa obrigação e relatado pelo anotador o clube estará passivo de MULTA pecuniária de R$200,00 (duzentos reais) por jogo.
B-	Os representantes dos clubes deverão ser identificados por meio da carteira expedida pela entidade ou documento (RG, passaporte, carteira profissional, habilitação, etc).
C-	Os representantes dos clubes após as atividades normais junto aos oficiais de arbitragem do jogo deverão permanecer no interior do ginásio;
D-	O Representante do clube mandante deverá fazer cumprir todas as solicitações ou indicações do árbitro, anotador/ cronometrista e delegado da entidade, durante o andamento normal da partida;
E-	Acompanhar a equipe de oficiais (árbitro e anotadores/cronometrista) no intervalo e final do jogo, em caso de necessidade, garantindo a equipe absoluta tranquilidade para exercício de sua função;
F-	Não permitir a permanência na quadra de pessoas estranhas ao jogo;
G-	Proibir o ingresso de pessoas estranhas aos vestiários dos oficiais de arbitragem. H-	Assinar o termo de responsabilidade no seu mando e em todas as categorias, mesmo com a presença de policiamento.
I-	É obrigatória a presença do Representante da equipe mandante e visitante em todos os jogos oficiais da Federação, sob pena de perda de pontos na sua ausência, caracterizado pelo W.O, que deverá ser aplicado pela equipe de arbitragem tão logo esgotada a tolerância de tempo regulamentar pertinente a cada categoria.
J-	Na ausência do técnico ou do massagista poderão ser substituídos, por representantes ou ainda por um médico ou fisioterapeuta, estes dois com a apresentação de sua carteira profissional. O preparador físico não pode substituir nenhum dos dois (Técnico ou massagista). O representante não pode substituir o preparador físico.
DOS DEVERES DOS ATLETAS
27)	Registro é um compromisso firmado entre um atleta e um clube filiado, com obediência às normas do Código Desportivo e Legislação em vigor.
28)	O compromisso a que se refere o artigo anterior deve ser estabelecido em formulário próprio fornecido pela entidade;
29)	O registro dos atletas na Federação deverá satisfazer aos seguintes requisitos:
A-	Preencher, o formulário oficial da entidade devidamente assinado pelo atleta e pelo presidente do clube;
B-	Com o formulário de inscrição inicial deverá juntar uma fotografia no tamanho 3x4, colorida com data recente;
C-	Quando se tratar de pedido de revalidação para o mesmo clube, torna-se necessário anexar ao formulário, exame médico e autorização do menor.
D-	Apresentar os formulários de revalidação ou transferência da CBFS, seguindo as instruções constante da circular N° 062/2009 de 04/12/2009. O prazo para entrega de documentos é de até 15 dias antes do início da competição.
30)	Só poderão tomar parte em jogos de campeonato para os clubes disputantes, os atletas regularmente registrados na entidade.
31)	Em reunião do dia 10/12/2005 do Depto. Técnico da FPFS com dirigentes das categorias menores da Divisão Especial e da Primeira Divisão foram solicitadas providências no sentido de se evitar o chamado "futsal aéreo" , que tem limitado a criatividade dos atletas em sair jogando desde sua área de meta ou mesmo na reposição de bola em jogo por parte dos goleiros;
32)	Há necessidade de criar desde as categorias menores atletas com maior potencial técnico;
33)	Adequar a REGRA 9 - BOLA DE SAÍDA e a REGRA 17 - ARREMESSO DE META para as categorias Sub 09, Sub 11 e Sub 13, atendendo a solicitação acima que será válida somente para o Estado de São Paulo, conforme segue:
34)	Dado o sinal pelo árbitro, de bola de saída a partida por um dos atletas, que movimentará a bola com os pés em direção contrária de sua meia quadra, devendo a mesma, nesse momento, estar colocada imóvel sobre o centro da quadra; cada equipe deverá estar em seu próprio lado e nenhum atleta da equipe contrária à iniciadora da partida poderá aproximar-se a menos de 3(três) metros da bola, nem invadir a meia quadra do adversário enquanto o pontapé inicial não for dado percorrer distância igual a sua circunferência;
35)	Não será válido o tento resultante de bola de saída, mesmo que a bola, em sua trajetória toque, ou seja tocada por quaisquer atleta, inclusive o goleiro, colocados dentro ou fora da área de meta. Caso aconteça o tento resultante de bola de saída irregular, o reinício de jogo dar-se-á com um arremesso de meta a favor da equipe adversária.
36)	A execução do arremesso de meta terá que ser feita exclusivamente pelo goleiro e com o uso das mãos, não podendo ultrapassar a linha divisória do meio da quadra sem que toque no solo ou em qualquer atleta em sua meia quadra, ou ainda que atleta adversário entre de posse da mesma. Em caso de irregularidade na execução do arremesso de meta, a equipe será punida com a cobrança de um tiro livre indireto, a favor da equipe adversária, com a bola sendo colocada na divisória do meio da quadra onde a mesma ultrapassou.
37)	Se o goleiro, ao receber a bola de sua área de meta, de atleta de sua equipe ou de adversário, retém a mesma com as mãos ou a espalma, ou ainda amortece com qualquer parte do corpo, ao repô-la em jogo, arremessando-a com as mãos ou movimentando-a com os pés, não poderá ultrapassar a linha divisória do meio da quadra sem antes tocar no solo (excetuando-se sua área de meta) ou em qualquer atleta colocado na sua própria meia quadra, salvo se, ao ultrapassar a linha divisória do meio da quadra, ficar de posse de atleta da equipe adversária. Se a bola for arremessada com as mãos ou movimentada com os pés de forma irregular, a equipe será punida com a cobrança de um tiro livre indireto, a favor da equipe adversária, com a bola sendo colocada na divisória do meio da quadra onde a mesma ultrapassou.
38)	Nas Punições dos tiros livres indiretos, do Arremesso de Meta e do Arremesso e Ação do Goleiro, as mesmas não serão consideradas como Falta individual ou Acumulativa para sua equipe.
39)	A identificação dos atletas é obrigatória mediante o RG ou xerox autenticada e colorida, passaporte, carteira profissional ou CNH ao anotador/cronometrista para as anotações na súmula de jogo e ao árbitro e seus auxiliares para a conferência antes do jogo.
40)	O banco de reservas durante a disputa dos campeonatos regidos pela FPFS deverá ser constituído exclusivamente pelas seguintes pessoas até 10 (dez) atletas e mais 4 (quatro) da comissão técnica treinadores, massagista, preparador físico, médico, fisioterapeuta e atendente de quadra (devidamente com certificado por curso na Federação) em todas as categorias.
41) Nas categorias Sub 07, 08, 09, 11 e 13 serão observadas as disposições de adequação das regras conforme comunicado oficial n° 006/2006. Parágrafo Único - Para as categorias Sub 07, 08, 09, 11 e 13, Masculino e Feminino serão disputadas pela forma abaixo, para que todos os atletas iniciantes tenham oportunidade de jogar: a) Mínimo de atletas na quadra, 8 jogadores para o início do jogo.
b) Sub 07, 08, 09 e 11, dois períodos de 5 minutos e 1 período de 10 minutos.
c) Sub 13, 2 períodos de 6 minutos e 1 período de 12 minutos da seguinte forma:
1° período - no mínimo 3 jogadores ou mais;
2° período - no mínimo 3 jogadores ou mais que não tenham jogado no 1° período;
3° período - substituição livre
42)	Nos jogos dos campeonatos da FPFS serão observadas as seguintes diretrizes com relação aos uniformes dos atletas:
A-	Nas costas e na frente das respectivas camisas, obrigatoriamente, serão colocadas numeração de 1 a 99, sendo vedada a repetição de números na mesma equipe. Os números das costas terão o tamanho de 15 (quinze) a 20 (vinte) centímetros números da frente terão o tamanho de 8 (oito) a 10 (dez) centímetros de altura. Os calções também devem ser numerados em uma das pernas. É igualmente obrigatória a diferenciação entre a cor do número e cor da camisa, visando assegurar a identificação pelo árbitro e pelo público. Nos jogos internacionais os números devem ser de 1 a 15, nas camisas e nos calções...
B-	Cada clube deverá dispor de 2 (dois) jogos de uniformes diferentes (n° 1 e n° 2) C-	É obrigatório o uso de coletes pelos atletas que estejam no banco de reservas, devendo permanecerem completamente uniformizados;
D-	Não será permitida a utilização de coletes ou camisas vazadas pelo "goleiro linha" o qual deverá utilizar uma camisa de goleiro com a mesma numeração que consta para o atleta na relação de inscrito. E-	É obrigatório o uso de caneleiras.
F-	É facultado o uso de bermudas térmicas, desde que seja da mesma cor do calção;
G-	É Obrigatório o uso de braçadeiras pelo capitão da mesma cor.
H-	Na categoria Principal A1 deverá constar o nome dos atletas nas costas das camisas.
I-	Os tênis usados pela equipe poderão ser ou não, da mesma cor.
J-	De acordo com a regra 04-artigo 03 (Regra Nacional de Futsal) é obrigatório haver a mesma numeração nas camisas e calção dos atletas, em todas as categorias e naipes.
K-	De acordo com a regra 4(quatro) os jogadores não podem usar ataduras por fora dos meiões e o uso de esparadrapo por fora dos meiões para segurar as caneleiras se não for da cor do mesmo.
L-	Os jogadores ao entrarem na quadra devem estar com as camisas por dentro dos calções, porém durante o jogo podem usá-las por fora. M-	É Obrigatório o uso do escudo da equipe na frente de todas as camisas.
N-	O não cumprimento dos itens citados à cima e relatado pela arbitragem o clube estará passivo de MULTA pecuniária de 200,00 (duzentos) reais por jogo. DAS BOLAS
43)	A BOLA oficial a ser utilizada, obrigatoriamente em todos os jogos dos campeonatos dirigidos pela FPFS 2012 será da Marca "Kagiva":
a)	Para a categoria Sub 07 e Sub 08	Kagiva Crystal 7
b)	Para a categoria Sub 09	Kagiva Crystal 9
c)	Para a categoria Sub11	Kagiva Crystal 11
d)	Para a categoria Sub 13	Kagiva Crystal 13
e)	Para a categoria Sub15, 17,20 e Principal	Kagiva Crystal Pró
f)	Para a categoria Sub15 feminino	Kagiva Crystal Pró
g)	Para a categoria Sub17,20 e Principal	Kagiva Crystal Pró
h)	Para a categoria Principal (Paulistão 2011 A1)	Kagiva Crystal Pró ou Série A1
44)	Os Jogos de futsal reger-se-ão pelas regras oficiais, adotadas pela CBFS/FIFA.
45)	No caso de ser um jogo interrompido por qualquer dos motivos expressos na Regra Oficial ou do Código Desportivo sua continuidade será determinada pela Federação, que designará a data e local, conforme as circunstâncias em que tenha ocorrida a interrupção.
Poderá tomar parte na continuação, qualquer atleta que até a data anterior da realização do jogo interrompido, esteja inscrito pelos clubes.
46)	A equipe do clube que se recusar a continuar a partida de qualquer competição por três minutos, depois de advertida pelo árbitro, ainda que permaneça na quadra é considerada vencida, sem prejuízo das demais penalidades aplicáveis pela Justiça Desportiva, enquadradas nas penalidades do parágrafo 4° do artigo 14 e artigo 15.
a)	No caso de término antecipado de uma partida por falta de elementos indispensáveis para sua continuação o chamado "cai cai" o clube que provocou a interrupção da partida, assim como seus atletas inscritos, inclusive dirigentes e demais membros da Comissão Técnica, ficarão enquadrados nas penalidades dos parágrafos 4° e 5° do artigo 14. do Código Desportivo.
b)	As equipes que forem penalizadas pelo parágrafo 4° do artigo14 do Código Desportivo, terão os seus jogos anteriores anulados, assim como os gols, pontuação, artilharia e demais elementos de premiação.
c)	Não será levada em consideração a simples comunicação de que o ônibus "quebrou" ou "defeito em um dos carros dos atletas" ou desculpas similares, para desejar justificar W.O.
47)	Uma partida só poderá ser suspensa ou deixar de ser realizada, quando ocorrerem os motivos seguintes e desde que seja impossível a sua continuidade.
a)	Falta de garantias, positivamente verificadas.
b)	Distúrbios graves ou conflitos que afetem a sua continuidade.
c)	A Falta de luz alheia à vontade do clube mandante.
d)	Mau estado do piso que possa tornar o jogo impraticável e perigoso.
e)	Falta de material necessário para sua realização normal, previsto no Código Desportivo.
f)	Agressão a qualquer um dos oficiais de arbitragem na Federação.
Transferido ou suspenso definitivamente um jogo, por motivo alheio a vontade dos clubes disputantes, será marcada nova data para realização do jogo ou restante do tempo regulamentar. 48)	Qualquer partida poderá ser suspensa ou não realizada por decisão do árbitro..
49)	É permitida a antecipação e a transferência de jogo sem prejuízos para os demais clubes, sendo sempre levado em conta os terceiros interessados; a inversão de mando só se aplica quando o campeonato for disputado em 2(dois turnos e somente por comum acordo entre dois clubes interessados:
Parágrafo 1° solicitação antecipação, transferência ou inversão de mando de jogos só poderá ser autorizada com prévia do clube mandante, com antecedência nunca inferior a 72 (setenta e duas) horas, ressalvados, no entanto, os interesses e direitos de terceiros interessados disputantes, de acordo com o disposto do item 4 (das tabelas).
Parágrafo 2° em caso de uma partida ser realizada com os portões fechados, as equipes deverão enviar a Federação uma relação de atletas e comissão técnica que participarão da partida com 24 horas de antecedência em relação à partida.
ORDEM DE CRITÉRIOS DE DESEMPATE PARA TODOS OS CAMPEONATOS
a)	Índice Técnico na fase ( Maior quociente da divisão do número de pontos ganhos pelo número de jogos - proporcionalidade).
b)	Confronto direto (Somente em caso de desempate em pontos entre duas equipes); OBS: Se houver igualdade, ou seja, vitória de uma equipe no 1° Turno e vitória da outra equipe no 2° Turno ou 2 (dois) empates em cada turno, neste caso o inciso estará excluído .
c)	Gol average - das equipes empatadas, considerando todos os resultados obtidos na fase (número de gols marcados dividido pelo número de gols sofridos, ficando classificada a equipe que obtiver maior quociente);
d)	Maior média de gols assinalados na fase (número dos gols assinalados dividido pelo número de jogos realizados);
e)	Menor média de gols sofridos na fase (número de gols sofridos divididos pelo número de jogos realizados);
f)	Maior saldo de gols na fase (diferença entre gols assinalados e os gols sofridos);
g)	Sorteio na F.P.F.S.
50)	O filiado que não apresentar, em condições de jogar, até 15 (quinze) minutos após o horário determinado pela tabela, será considerado perdedor por ausência (WO).
Parágrafo1°- no caso do não comparecimento de um dos filiados, a súmula deverá ser preenchida regularmente pelo anotador, considerando-se os atletas presentes como tendo participado do jogo, devendo inclusive ser efetuado o pontapé inicial, para caracterização do W.O.
Parágrafo 2° - caso os dois filiados não compareçam, ambos serão considerados perdedores por W.O. Parágrafo 3° - Considerar-se-á como não iniciado o jogo na quadra o filiado que apresentar-se com menos de 3 (três) atletas e nem sua continuação se uma das equipes ficar reduzida a menos 3 (três) atletas.
Parágrafo 4° - em caso de W.O de uma equipe durante o campeonato, esta será eliminada da competição e os atletas registrados por essa equipe, bem como seus dirigentes , comissão técnica (TREINADOR, MASSAGISTA E/OU REPRESENTANTES) ficarão impedidos de se transferirem para outras equipes por um período de 12(doze) meses, salvo situações constantes do artigo 15 do Código Desportivo.
Parágrafo 5°- em caso de enquadramento das equipes no parágrafo único do artigo 16 do Código Desportivo, será realizada uma nova partida no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, no máximo, no mesmo local, com todas as despesas pagas pela equipe que provocou o W.O. (taxa de arbitragem, locomoção da equipe e despesas da equipe adversária, se for o caso). Parágrafo 6°- o clube que se apresentar na quadra para jogar, instante após o arbitro ter dado "saída de bola" deverá solicitar ao árbitro e/ou anotador, para que faça constar do relatório ou súmula da sua presença, para efeito de justificativa.
51)	O não comparecimento de qualquer clube no horário previsto e definido no artigo anterior, sem motivo justificado, implica na sua eliminação e todos os seus jogos serão anulados, como se não tivessem jogado e, os atletas registrados pelo clube, seus representantes, técnicos, massagistas e preparadores físicos através de boletim de ocorrência policial ou noticiário de imprensa quando for o caso.
a)	Inundação que não de acesso ao local do jogo.
b)	Desastre grave com a condução dos atletas.
c)	Momento de grande comoção nacional.
d)	Calamidade Pública.
e)	Congestionamento comprovado, nas principais vias públicas.
52)	Não sendo possível iniciar uma ou mais partidas, nos horários marcados nas tabelas de jogos, por encontrar-se a quadra ocupada por outra modalidade esportiva ou por jogo de futsal não oficial, ou ainda, por outros motivos, que não sejam a falta de garantias, o clube mandante perderá os pontos das partidas não realizadas.
Parágrafo 1° - para efeito da aplicação deste artigo, quando da marcação de jogos, haverá tolerância de 15 (quinze) minutos após o horário fixado na tabela. Parágrafo 2°- havendo o impedimento descrito neste artigo, quando da marcação de jogos, em quadras neutras, sendo o mando da própria Federação, estes serão marcados em outras datas, a critério do Departamento Técnico.
Parágrafo 3° - neste caso as equipes estarão dispensadas da formalidade da saída de bola cabendo apenas o preenchimento das súmulas.
53)	Nas rodadas em que forem marcados mais de um jogo, as partidas terão o seu início imediatamente após o término do jogo anterior, respeitando - se os horários determinados na tabela o tempo de tolerância é de 15(quinze) minutos após estes horários.
54)	É de responsabilidade das equipes participantes da competição a observância ao novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
55)	As equipes participantes das competições reconhecem, concordam e se comprometem a acatar as aplicações das medidas disciplinares e punitivas advindas da Comissão Disciplinar, Tribunal de Justiça Desportiva da FPFS, tendo como embasamento o Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
56)	Temporariamente, até que ocorra a decisão transitada em julgado sobre sua condição Jurídica-Desportiva, o cancelamento temporário materializado na hipótese prevista neste artigo implica na perda da condição de jogo para todas as competições oficiais de futsal, no território Nacional. DOS DELEGADOS
57)	O Presidente na forma do Regimento Geral designará por escrito, quando julgar necessário, um delegado para representá-lo nos jogos promovidos ou patrocinados pela entidade. 58)	O delegado em jogos dos campeonatos ou torneios tem o direito de decidir qualquer pendência inerente ao jogo com exceção daquelas que são de competência da equipe de arbitragem.
São deveres dos delegados:
1-	Resolver "in loco" qualquer medida de ordem administrativa relativa ao jogo em que estiver servindo, aplicando as leis e regulamentos vigentes;
2-	Dar conhecimento ao Presidente, em relatório, de todas as ocorrências disciplinares ou anormais que forem verificadas antes, durante e depois dos jogos, indicando os responsáveis por elas, quais sejam atletas, diretores, sócios, treinadores, outras pessoa ou ainda os oficiais de arbitragem.
3-	Como observador deverá informar ao Departamento de Oficiais sobre a atuação do árbitro e seus auxiliares;
4-	Colaborar, dentro dos limites de suas atribuições para o bom andamento do trabalho da equipe de arbitragem.
5-	O delegado deverá chegar ao local do jogo com 2 (duas) horas de antecedência.
6-	Observar as instalações (ginásio, sanitários, vestiários do adversário e da arbitragem, informando suas condições). 7-	Verificar o funcionamento do placar eletrônico, redes, bolas, local do (anotador/cronometrista, equipamento, segurança particular) informando quantos estão presentes. 8-	Verificar a segurança (policiamento, segurança particular) informando quantos estão presentes.
9-	Verificar se há imprensa presente (TV, Rádio, Jornal/Revista) e informar quais são elas.
10-	Verificar se há propaganda (placas de anunciantes) e sua quantidade.
11-	Verificar se no local tem condições de jogo, se houve atraso no início do jogo, se houve problema técnico durante o jogo, se houve problemas disciplinares fora da quadra (torcedores, etc...) se as equipes obedeceram ao regulamento, se houve enxugadores de quadra e informar em seu relatório.
12-	Verificar-se a equipe de arbitragem chegou no horário determinado, se apresentou com o traje determinado, se apresentou com o uniforme oficial para o jogo.
13-	Verificador a quantidade de público presente, pagantes e não pagantes.
59)	Os jogos promovidos ou patrocinados pela Federação, serão dirigidos por dois árbitros, que terão como auxiliares um anotador e um cronometrista.
1-	A indicação dos oficiais de arbitragem (arbitragem principal e auxiliar, anotador e cronometrista) será feita pelo Departamento de Oficiais da Federação.
2-	A equipe de arbitragem deverá estar presente no ginásio do jogo 1 (uma) hora antes do início da partida e uniformizada 45 (quarenta e cinco) minutos antes do início da partida.
3-	O árbitro principal é a autoridade competente para determinar, por motivo relevante ou de força maior, a interrupção ou a suspensão da partida.
DO PROTOCOLO DAS PARTIDAS
60)	Os ginásios deverão estar liberados com uma antecedência mínima de 1 (uma) hora antes do início da partida.
61)	As equipes até 30 (trinta) minutos antes da hora marcada para o início da partida deverão identificar-se perante a equipe de arbitragem, munidas da relação de atletas que atuarão com seus respectivos documentos de identificação.
62)	Para o aquecimento dos atletas as equipes terão 45 (quarenta e cinco) minutos antes do início da partida, sendo que deverão deixar a quadra 15 minutos antes do início da partida.
63)	Os atletas entram em quadra, seguindo os oficiais de arbitragem enfileirados em ordem numérica, com exceção do capitão, e se posicionarão de frente para as câmeras, no caso de jogo com transmissão por televisão, ou em frente à Tribuna de Honra.
64)	Os oficiais de arbitragem entrarão na quadra, conduzindo as equipes até o centro da quadra, sendo o árbitro principal e o cronometrista à frente da equipe visitante e o árbitro auxiliar e o anotador á frente da equipe mandante. Todos perfilados no centro da quadra ouvirão o Hino Nacional.
65)	A apresentação no jogo, dos atletas de cada equipe, oficiais de arbitragem e delegado da Federação, será feita pelo locutor que anuncia cada equipe com seus atletas relacionados para o jogo, bem como seu técnico ou treinador, iniciando-se a apresentação sempre pela equipe visitante, depois a mandante, oficiais de arbitragem e o Delegado. Após a apresentação as equipes passam uma pela outra e os atletas cumprimentam-se.
Os equipamentos mínimos necessários são:
1-	Computador de mesa (teclado, mouse, monitor e torre) ou notebook compatível ao pré-requisito mínimo (sugestão de configuração: processadores INTEL ou AMD 2.0, 1GB memória, 40 GB de HD, sistema operacional Windows com navegador Internet Explorer 8).
2-	Impressora com papel A4.
3-	Internet a cabo de no mínimo 1 MB de velocidade ou modem 3G Tim, Claro, Vivo ou similar ( o uso do modem deve ser depois de descartadas todas as possibilidades da instalação da internet a cabo).
4-	A instalação dos equipamentos assim como os teste para verificar o bom funcionamento de todos os itens é de responsabilidade do clube mandante do jogo, que deve ser providenciada com até 45 minutos antes do horário marcado para o início da partida.
O não cumprimento das exigências citadas acima por duas vezes seguidas levará a equipe a perder seus mandos de jogo e/ou pagamento de multa de R$ 500,00(quinhentos reais). 66)	Equipamento de sonorização (microfone - mesa de som - caixas acústicas) para a apresentação do Hino Nacional Brasileiro de acordo com a Lei Estadual n° 5700/71 de 2009 do Estado de São Paulo.
67)	Em caso de W.O, considerado injustificado, a equipe será eliminada, e todos seus jogos serão anulados; o clube, seus atletas, representantes, técnico, massagista e preparador físico, serão suspensos por 12 (doze) meses, sem direito de transferência para outro clube, salvo comprovação constante do artigo 16 do Código Desportivo da Federação. Sendo W.O justificado o placar será definido como 1 x 0 para a equipe presente na quadra.
No caso de término de um jogo por falta de atletas, o chamado "CAI CAI" que tenha causado prejuízo na classificação dos clubes e no campeonato, o clube que provocou a interrupção da partida, assim como seus atletas, dirigentes e membros da comissão técnica,
ficarão suspensos por12 (doze) meses, sem direito de transferência para outro clube; e serão anulados seus jogos, para todos os efeitos de pontuação, artilharia, etc. No caso de distúrbios nos jogos oficias por parte de torcedores e/ou acompanhantes das equipes, a equipe cujos torcedores causaram a paralisação do jogo terão que ser identificados os causadores, registros de seus atletas preventivamente suspensos. Prevalecem neste campeonato os dispositivos do Código desportivo da Federação, em vigor sendo que os casos omissos e os que requeiram melhor interpretação, resolvidos pelo Presidente, após ouvir o Departamento Técnico.
Será obrigatória a apresentação dos equipamentos e estruturas para desenvolvimento e operacionalização da súmula - on-line.
Dr. Ciro Fontão de Souza
Presidente. ÚLTIMAS NOTÍCIAS
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