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Timestamp: 2020-06-01 04:14:33+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 9', 'artigo 10', 'artigo 9', 'artigo 10', 'artigo 9', 'artigo 10']

DOU 18/02/2019 - Pg. 4 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
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. 8893c71f1ed2
. F59ef3a5456a
PORTARIA Nº 65, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições conferidas pela Lei 11.776, de 17 de setembro de 2008, pelo Decreto 8.905, de 17 de novembro de 2016, pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 12-GSIPR, de 6 de março de 2017, e em conformidade com as Portarias nº 227, de 14 de julho de 2017, e nº 31, de 14 de fevereiro de 2019, ambas expedidas pelo então Ministério da Economia, resolve:
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I do artigo 9º e com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo efetivo de Oficial Técnico de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão I, no Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Curso de Formação em Inteligência, terceira e última etapa do concurso público regido pelo Edital nº 1 - ABIN, de 2 de janeiro de 2018, cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 24, de 17 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019.
. CANDIDATO - INSCRIÇÃO
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CARGO CRIADO LEI Nº 11776, DE 17/09/2008
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PORTARIA Nº 66, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições conferidas pela Lei 11.776, de 17 de setembro de 2008, pelo Decreto 8.905, de 17 de novembro de 2016, pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 12-GSIPR, de 6 de março de 2017, e em conformidade com as Portarias nº 227, de 14 de julho de 2017, e nº 31, de 14 de fevereiro de 2019, ambas expedidas pelo então Ministério da Economia, e conforme a sentença proferida nos autos da Ação Ordinária nº 1026727-66.2018.4.01.3400 - 22ª Vara Federal Cível da SJDF, resolve:
Art. 1º Nomear, sub judice, de acordo com o inciso I do artigo 9º e com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo efetivo de Oficial Técnico de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão I, no Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o candidato inscrição nº 676c503f5e35, aprovado nesta condição no Curso de Formação em Inteligência, terceira e última etapa do concurso público regido pelo Edital nº 1 - ABIN, de 2 de janeiro de 2018, cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 24, de 17 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 67, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições conferidas pela Lei 11.776, de 17 de setembro de 2008, pelo Decreto 8.905, de 17 de novembro de 2016, pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 12-GSIPR, de 6 de março de 2017, e em conformidade com as Portarias nº 227, de 14 de julho de 2017, e nº 31, de 14 de fevereiro de 2019, ambas expedidas pelo então Ministério da Economia, e conforme a sentença proferida nos autos da Ação Ordinária nº 1019934-14.2018.4.01.3400 - 8ª Vara Federal Cível da SJDF, resolve:
Art. 1º Nomear, sub judice, de acordo com o inciso I do artigo 9º e com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo efetivo de Oficial Técnico de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão I, no Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a candidata inscrição nº 6f200c9eaff2, aprovada nesta condição no Curso de Formação em Inteligência, terceira e última etapa do concurso público regido pelo Edital nº 1 - ABIN, de 2 de janeiro de 2018, cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 24, de 17 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019.
Na Portaria nº 21, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 15 de fevereiro de 2019, no título, onde se lê: COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO, leia-se: COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO.
Nomear Anderson Antonello, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Aquicultura Continental, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura em Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas, do Departamento de Desenvolvimento e Ordenamento da Aquicultura, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
PORTARIA Nº 725, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 6º do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto na Portaria MAPA nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003138/2019-59, resolve:
Nomear, Anna Carolina de Andrade Nogueira, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação de Fomento a Energias Renováveis, do Departamento de Estruturação Produtiva, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo.
PORTARIA Nº 734, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
Designar, Tarcila Martins Portugal, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Extrativismo, do Departamento de Estruturação Produtiva, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo.
PORTARIA Nº 828, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
Nomear, Jose Faustino dos Santos Filho, matrícula SIAPE nº 2261832, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Operações e Projetos, do Departamento de Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
PORTARIA Nº 967, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
Nomear, Érico Melo Goulart, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Crédito Fundiário, do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo.