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Timestamp: 2020-05-29 19:35:40+00:00
Document Index: 80609412

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Portarias 2015 - Junta Comercial do Paraná
95/2015 14/01/2016 Relatores Agências Regionais DESIGNAR João Paulo de Rezende, portador do RG: 3.870.255-6, Servidor Público, lotado na Prefeitura Municipal de Toledo /PR, para atuar exclusivamente como Relator na Agência Regional
da Junta Comercial de Toledo /PR, para proferir decisões singulares nos documentos relativos à CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÃO, DISSOLUÇÃO, DECLARAÇÕES DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, bem como em Atos concernentes às SOCIEDADES COOPERATIVAS, de acordo com o artigo 42 da Lei Federal n°8934 de 18 de novembro de 1994.
É vedado o uso dessa delegação nos processos que envolvam atos de SOCIEDADES ANÔNIMAS, INCORPORAÇÕES, CISÕES E FUSÕES de quaisquer tipos societários. Fica o servidor autorizado também a proceder a autenticação de livros mercantis e agentes auxiliares do comércio no referido escritório, mediante conferência prévia dos termos de abertura, de encerramento e do respectivo número de ordem, bem como autenticação de fotocópias. Publique-se e arquive-se. Curitiba, 23 de Dezembro de 2015.
93/2015 28/12/2015 Contratos Administrativos
DESIGNA os Servidores / Departamentos relacionados, para atuarem nas funções de Gestores e Fiscais dos contratos respectivos, conforme art. 58 e 67 da Lei 8666/93, art. 97, III e art. 118 da Lei 15.608/2007:
92/2015 28/12/2015
RESOLVE que os processos de registro de constituições e alterações societárias, nos casos em que incidir o ITCMD, como doações, cessões onerosas e usufruto de cotas sociais, definidos nos artigos acima indicados, sejam instruídos obrigatoriamente com declaração da parte se se trata de cessão onerosa ou não onerosa, bem como a prova de recolhimento do ITCMD incidente, apurado pela DRE após trâmite na Inspetoria Geral de Arrecadação – IGA, juntando a avaliação e a respectiva guia paga.
DETERMINA aos srs. Vogais, analistas e relatores de processos de arquivamento de atos do registro
empresarial que incluam transferência de cotas ou direitos, que não aprovem o arquivamento sem fazer exigência pela juntada do processo e da prova de pagamento do imposto, como acima indicado, tudo sob pena de sua responsabilização pessoal, nos termos do artigo 76, II da referida Lei Estadual 18573/2015.
INFORMA que todos os processos de alteração contratual nos casos acima devem ser encaminhados para parecer da Procuradoria Regional, antes do deferimento, sem o que serão considerados nulos, sujeitos a desarquivamento e responsabilização pessoal do relator que o tenha erradamente deferido.
Esta Portaria entra em vigor na data de primeiro de janeiro de 2016.
86/2015 04/12/2015
DESIGNA a servidora Marli Rodrigues dos Santos, portadora do RG: 6.829.202-6, ocupante do cargo de Agente de Execução, lotada na Junta Comercial do Paraná, para responder pela chefia do Setor de Recursos Humanos desta Autarquia, por tempo indeterminado, ficando revogada a Portaria JCP/ nº 27/2011, publicada no DIOE em 08/07/2011.
82/2015 29/10/2015 Leiloeiros Oficiais RESOLVE matricular o Sr. Silvio de Souza Mariano como Leiloeiro Oficial, recebendo o número 15/277-L, conforme solicitação protocolada sob nº 15/499077-9.
79/2015 11/11/2015
RESOLVE publicar e divulgar a Resolução Plenária n. 06/2015, aprovada em sessão do Plenário do Colégio de vogais da JUCEPAR em 19 de outubro de 2015, cujo teor completo segue em anexo, que entra em vigor na data de sua publicação.
Clique aqui para Consultar a Resolução nº 06/2015
76/2015 20/10/2015
RESOLVE Nomear, para o exercício das funções de RELATOR da Agência Regional de Cornélio Procópio, em substituição de EDER DE PAULA FERREIRA, o Servidor ANTONIO APARECIDO DE LIMA, portador do RG nº 4.269.703-6 SSP/PR,designado pela Portaria nº 498/15, de 20/08/2015, publicada no Boletim Oficial do Município de Cornélio Procópio-PR nº 2193 de 20/08/2015.
73/2015 07/10/2015
RESOLVE Designar Sirlei Buffulin Beltrame, portador do RG : 5.302.046 -1, Servidora Pública, lotada na Prefeitura Municipal de Palotina /PR, para atuar exclusivamente como Relatora Suplente na Agência Regional da Junta Comercial de Palotina /PR , para proferir decisões singulares nos documentos relativos à CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÃO, DISSOLUÇÃO, DECLARAÇÕES DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, bem como em Atos concernentes às SOCIEDADES COOPERATIVAS, de acordo com o artigo 42 da Lei Federal n°8934 de 18 de novembro de 1994.
69/2015 25/09/2015
RESOLVE Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 5.447,00 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais), de acordo com os Anexos I e II desta Portaria.
63/2015 17/09/2015
Relator - Agência Reg. Jacarezinho
Resolve: Designar NACIM SFIER JUNIOR, relator da Agência Reional em Jacarezinho/PR.
62/2015 14/09/2015
TORNA PÚBLICA a relação nominal em ordem alfabética dos Leiloeiros Oficiais devidamente recadastrados e habilitados, conforme legislação atinente à matéria, constará detalhada no sítio eletrônico da Jucepar, em complementação ao rol constante da Portaria nº 020/2015 de 06/05/2015, Portaria nº 022/2015 de 14/05/2015, Portaria nº 027 de 22/05/2015, Portaria nº 030/2015 de 26/05/2015, Portaria nº 031/2015 de 08/06/2015, Portaria nº 037/2015 de 02/07/2015 e Portaria nº 045/2015 de 03/08/2015.
61/2015 14/09/2015
RESOLVE matricular o Sr. Alexandre Mateus Deves Minks, como Leiloeiro Oficial, recebendo o número 15/276-L, conforme solicitação protocolada sob nº 15/220770-8 de 31/03/2015.
59/2015 09/09/2015
RESOLVE Exonerar, a pedido a Sra. Patrícia Osternack De Castro Petryk, do ofício de Leiloeira Oficial, matriculada sob o nº 08/021-L, conforme processo nº 15/499092-2 de 27 de agosto de 2015, com as competentes baixas em seus registros.
58/2015 10/09/2015
Leiloeiros Oficiais RESOLVE matricular o Sr. Maurício Feriato, como Leiloeiro Oficial, recebendo o número 15/275-L, conforme solicitação protocolada sob nº 15/280681-4 de 03/05/2015.
56/2015 03/09/2015
RESOLVE EXONERAR A pedido o Sr. Fernando Martins Serrano, do ofício de Leiloeiro Oficial, matriculado sob o nº 611, conforme processo nº 15/533647-9 de 25 de agosto de 2015, com as competentes baixas em seus registros.
55/2015 03/09/2015
RESOLVE nomear Isac Nunes da Luz Cordeiro, brasileiro, portador do RG 3.569.082-4, expedida em 31/10/1994, inscrito no CPF/MF sob nº 530.094.289-87, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 15/175437-3, referente a documentos pessoais de Elisabet VivesPuig.
54/2015 25/08/2015 Relatores Agências Regionais
RESOLVE Rerratificar A Portaria JCP n° 076 de 12 de julho de 2012, publicada no DIOE/PR, em 16.06.2012, edição 8755, quanto a permissão ao Sr. Fábio Toledo Fonseca, portador do RG n° 7.756.115-3, Relator Titular da Agência Regional de Santo Antônio da Platina/PR, para incluir a autorização a proferir decisões singulares nos documentos relativos às Sociedades Cooperativas, convalidando ao atos anteriormente praticados.
53/2015 20/08/2015
RESOLVE matricular o Sr. Augusto Peretti Barrozo como Leiloeiro Oficial, recebendo o número 15/274-L, conforme solicitação protocolada sob nº
15/313246-9 de 26/05/2015.
52/2015 18/08/2015
RESOLVE EXONERAR, a pedido o Sr. Daniel Vicente Menon, do ofício de Leiloeiro Oficial, matriculado
sob o nº 10/032-L, conforme processo nº 15/479380-9 de 17 de julho de 2015, com as competentes baixas em seus registros.
48/2015 27/08/2015
RESOLVE nomear JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, portador do RG 1.958.901/DF, expedida em 13/08/2003, inscrito no CPF/MF sob nº 701.402.001-34, para tradução específica dos documentos apresentados nos protocolos 15/465856-1 e 15/262379-5, referente a documentos pessoais de Esperanza Vives e Pavle
Nesic.
47/2015 27/08/2015
RESOLVE nomear JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, portador do RG 1.958.901/DF, expedida em 13/08/2003, inscrito no CPF/MF sob nº 701.402.001-34, para tradução específica dos documentos apresentados nos protocolos 15/262430-9 e 15/262428-7, referente a documentos pessoais de Widder Arvin Timon e
Hanisa Suta.
46/2015 27/08/2015
RESOLVE nomear JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, portador do RG 1.958.901/DF, expedida em 13/08/2003, inscrito no CPF/MF sob nº 701.402.001-34, para tradução específica dos documentos apresentados nos protocolos 15/262427-9 e 15/262429-5, referente a documentos pessoais de Allmir Boshtrekaj e
Martin Kovac.
45/2015 03/08/2015
TORNA PÚBLICA a relação nominal em ordem alfabética dos Leiloeiros Oficiais devidamente recadastrados e habilitados, conforme legislação atinente à matéria, constará detalhada no sítio eletrônico da Jucepar, em complementação ao rol constante da Portaria nº 020/2015 de 06/05/2015, Portaria nº 022/2015 de 14/05/2015, Portaria nº 027 de 22/05/2015, Portaria nº 030/2015 de 26/05/2015, Portaria nº 031/2015 de 08/06/2015 e Portaria
nº 037/2015 de 02/07/2015.
44/2015 31/07/2015 Designação de Servidores
Resolve DESIGNAR os servidores: Idervan Caetano, R.G. nº 4.599.925-4 SSP / PR, e-mail: idervan@jucepar.pr.gov.br, titular, e Bruno Purckote Gonçalves, RG nº 8.719.632-1 SSP/PR, e-mail bruno.goncalves@jucepar.pr.gov.br, suplente, como gestores do Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2014-SEAP/DETO, no âmbito da Junta Comercial do Paraná.
43/2015 20/07/2015
Relator da Agencia Regional de Telêmaco Borba DESIGNAR Thaís Satie Faria Yaedú Martins, portadora do RG: 6.814.340-3, agente administrativo I, servidora da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba/PR, para atuar exclusivamente
como Relatora Titular no escritório regional da JUCEPAR no Município de Telêmaco Borba/PR, para proferir decisões singulares nos documentos relativos à CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÃO, DISSOLUÇÃO, DECLARAÇÕES DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, bem como em Atos concernentes às SOCIEDADES COOPERATIVAS, de acordo com o artigo 42 da Lei Federal n°8934 de 18 de novembro de 1994.
42/2015 20/07/2015
RESOLVE matricular o Sr. Divaldo Natalício da Silva como Leiloeiro Oficial, recebendo o número 15/272-L, conforme solicitação protocolada sob nº
15/053697-6 09/01/2015.
41/2015 20/07/2015 Leiloeiros Oficiais (Preposto)
RESOLVE matricular o Sr. Erlom Xavier, como Preposto de Leiloeiro Oficial, do Sr. Carlo Marucco Neto, matricula Nº 677, recebendo o número 15/271-P conforme solicitação protocolada sob nº 15/327698-3.
40/2015 20/07/2015
Relator da Agencia Regional de São Mateus do Sul DESIGNAR Edicélia Terezinha Bernaski Ruva, portadora do RG:6.080.648-9, escriturária servidora da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul/PR, para atuar exclusivamente como Relatora Titular no escritório regional da JUCEPAR no Município de São Mateus do Sul /PR, para proferir decisões singulares nos documentos relativos à CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÃO, DISSOLUÇÃO,
DECLARAÇÕES DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, bem como em Atos concernentes às SOCIEDADES COOPERATIVAS, de acordo com o artigo 42 da Lei
Federal n°8934 de 18 de novembro de 1994.
39/2015 06/07/2015
Relator da Agencia Regional de Araucária DESIGNAR Celso Luiz Venâncio de Britto, portador do RG: 6.854.426-2/PR, auxiliar administrativo, servidor da Prefeitura Municipal de Araucária/PR, para atuar exclusivamente como Relator Titular no escritório regional da JUCEPAR no Município de Araucária/PR, para proferir decisão singulares nos documentos relativos à CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÃO, DISSOLUÇÃO, DECLARAÇÕES DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, bem como em Atos concernentes às SOCIEDADES COOPERATIVAS, de acordo com o artigo 42 da Lei Federal n°8934 de 18 de novembro de 1994.
38/2015 03/07/2015
Empresa Fácil / Redesim
DETERMINA que, nos casos de processos analisados e deferidos, sejam eles em meio físico ou pela via do Portal Empresa Fácil, valerão as regras instituídas pela Portaria n. 023/2015/JUCEPAR, para os fins de análise e deferimento, em especial que, nos processos em que se verificarem erros de protocolo, documento dado entrada de forma errada ou ainda erro por registro de ato incorreto, incidirá ao agente que o proferiu, bem como à respectiva agência regional, a título de penalidade, um desconto no repasse feito pela JUCEPAR, equivalente ao triplo do valor do repasse que seria devido em cada processo deferido.
37/2015 02/07/2015
Torna pública a relação nominal em ordem alfabética dos Leiloeiros Oficiais devidamente recadastrados e habilitados, conforme legislação atinente à matéria, constará detalhada no sítio eletrônico da Jucepar, em complementação ao rol constante da Portaria nº 020/2015 de 06/05/2015, Portaria nº 022/2015 de 14/05/2015, Portaria nº 027 de 22/05/2015, Portaria 030/2015 de 26/05/2015 e Portaria 031/2015 de 08/06/2015.
36/2015 02/07/2015
Resolve matricular a Sra. Gabriella Morroni Nery como Leiloeira Oficial, recebendo o número 15/270-L, conforme solicitação protocolada sob nº 15/569690-1 de 12/09/2014.
34/2015 25/06/2015 Tradutor Ad Hoc
Resolve Nomear, JOVICA DJUKIC, para tradução específica dos documentos apresentados no protocolo 15/175439-0, referente a procuração de Elizabeth Cvitko.
33/2015 25/06/2015
Resolve nomear, Isac Nunes da Luz Cordeiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 15/175440-3, referente a documentos pessoais de Harrison Melo Gonçalves.
Torna pública a relação nominal em ordem alfabética dos Leiloeiros Oficiais devidamente recadastrados e habilitados, conforme legislação atinente à matéria, constará detalhada no sítio eletrônico da Jucepar, em complementação ao rol constante da Portaria nº 020/2015 de 06/05/2015, Portaria nº 022/2015 de 14/05/2015, Portaria nº 027 de 22/05/2015 e Portaria 030/2015 de 26/05/2015.
Torna pública a relação nominal em ordem alfabética dos Leiloeiros Oficiais devidamente recadastrados e habilitados, conforme legislação atinente à matéria, constará detalhada no sítio eletrônico da Jucepar, em complementação ao rol constante da Portaria nº 020/2015 de 06/05/2015, Portaria nº 022/2015 de 14/05/2015 e Portaria nº 027 de 22/05/2015.
Resolve nomear, JOVICA DJUKIC, para tradução específica dos documentos apresentados no protocolo 15/262247-0, referente a documentos pessoais de família Nesic.
Nomeação de Comissão - Inservibilidade
DESIGNAR para integrarem a COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE INSERVIBILIDADE DE BENS MOVEIS DA JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ na qualidade de Presidente Sr. Paulo Aguiar Palácios – RG n° 3.841.184-5 e como membros os senhores Idervan Caetano RG n°4.599.925-4 e Marli Rodrigues dos Santos RG n° 6.829.202-6.
Torna pública a relação nominal em ordem alfabética dos Leiloeiros Oficiais devidamente recadastrados e habilitados, conforme legislação atinente à matéria, constará detalhada no sítio eletrônico da Jucepar, em complementação ao rol constante da Portaria nº 020/2015 de 06/05/2015, Portaria nº 022/2015 de 14/05/2015.
RESOLVE matricular o Sr. Cleverson Almeida Soares como Leiloeiro Oficial, recebendo o número 15/269-L, conforme solicitação protocolada sob nº 15/098863-0.
Relatores Agencia Regional Santa Helena
Resolve DESIGNAR Jairo Luiz Duarte, portador do RG:1.893.247-4, assistente administrativo,servidor da Prefeitura Municipal de Santa Helena/PR, para atuar exclusivamente como Relator Titular no escritório regional da JUCEPAR no Município de Santa Helena/PR, e Edina Berté Trento, portadora do RG: 6.978.820-3, servidora da Câmara Municipal de Santa Helena/PR, para atuar exclusivamente como Relatora Substituta na Agência Regional da Junta Comercial de Santa Helena/PR, para proferirem decisões singulares nos documentos relativos à CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÃO, DISSOLUÇÃO, DECLARAÇÕES DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, bem como em Atos concernentes às SOCIEDADES COOPERATIVAS, de acordo com o artigo 42 da Lei Federal n°8934 de 18 de novembro de 1994.
Nomear, JOVICA DJUKIC, para tradução específica dos documentos apresentados nos protocolos 15/262231-4 e 15/262232-2, referente a documentos pessoais de Srdjan Popovic e John Grudzinski.
DETERMINA e manda informar aos Srs. Vogais, Relatores e Servidores da Junta Comercial do Paraná, da sede e das agências regionais que, quanto à forma de remuneração, a JUCEPAR repassará à Entidade CONVENIADA, mensalmente, mediante apresentação de relatórios e comprovantes dos serviços prestados, uma parte dos valores, por tipo de serviço, conforme Tabelas de Preços oficiais da Autarquia definidos em Resolução aprovada em Reunião Plenária, sendo 50% (cinquenta por cento) dos valores de repasse destinados à Agência Regional onde os processos forem protocolados, e 50% (cinquenta por cento) destinados á Agência Regional em que os processos forem efetivamente analisados, quando de seu deferimento. e dá outras providências...
Torna pública a relação nominal em ordem alfabética dos Leiloeiros Oficiais devidamente recadastrados e habilitados, conforme legislação atinente à matéria, constará detalhada no sítio eletrônico da Jucepar, em complementação ao rol constante da Portaria nº 020/2015 de 06/05/2015,
06/05/2015 Leiloeiros Oficiais
Torna pública a relação nominal em ordem alfabética dos Leiloeiros Oficiais devidamente recadastrados e habilitados, conforme legislação atinente à matéria, constará detalhada no sítio eletrônico da Jucepar1
19/2015 05/05/2015 Nomeação de Servidores NOMEIA Marcus Vinicius Tadeu Pereira, Procurador Regional da JUCEPAR, portador do RG: 4.555.139-3, para desempenhar as atividades de Agente de Controle; Paulo Aguiar Palácios, Subprocurador Regional da JUCEPAR, portador do RG nº 3.841.184-5, para desempenhar as atividades de Ouvidor; Idervan Caetano, portador do RG n° 4.599.925-4, Coordenador Administrativo da Jucepar, para responder pelas atividades de Agente de Informação; Libertad Bogus, portadora do RG n 3.294.228-8, Secretária Geral da JUCEPAR, para desempenhar as funções de Agente de Controle Disciplinar.
DETERMINA e manda informar aos Srs. Vogais, Relatores e Servidores da Junta Comercial do Paraná, da sede e das agências regionais que, quanto à forma de remuneração, a JUCEPAR repassará à Entidade CONVENIADA, mensalmente, mediante apresentação de relatórios e comprovantes dos serviços prestados, uma parte dos valores, por tipo de serviço, conforme Tabelas de Preços oficiais da Autarquia definidos em Resolução aprovada em Reunião Plenária, sendo 50% (cinquenta por cento) dos valores de repasse destinados à Agência Regional onde os processos forem protocolados, e 50% (cinquenta por cento) destinados á Agência Regional em que os processos forem efetivamente analisados, quando de seu deferimento, medida que será incluída nos contratos de convênio das agências regionais mediante termo aditivo a ser encaminhado e firmado entre as partes.
Resolve nomear o servidor Sr. Valdecir Proença Pereira para exercer pro tempore as funções de Coordenador do Registro Mercantil, durante o afastamento do titular de suas funções.
15/2015 10/04/2015
Resolve matricular o Sr. Benhur Venancio como Leiloeiro Oficial, recebendo o número 15/268-L, conforme solicitação protocolada sob nº 15/076729-3.
13/2015 08/04/2015
Resolve exonerar, a pedido o Sr. Antonio Carlos da Silva Pereira, do ofício de Leiloeiro Oficial, matriculado sob o nº 08/016-L, conforme processo nº 15/037878-5 de 25 de março de 2015, com as competentes baixas em seus registros.
Registro Mercantil - Empresa Fácil
RESOLVE adiar a data limite da obrigatoriedade do protocolo do registro empresarial
pelo Portal Empresa Fácil para o dia 30 de março de 2015.
Relator - Agências Regionais - Cascavel
DESIGNAR JANETE WESCHENFELDER, a fim de proferir decisões singulares nos documentos relativos à CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÃO, DISSOLUÇÃO, DECLARAÇÕES DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, bem como em Atos concernentes às SOCIEDADES COOPERATIVAS, de acordo com o artigo 42 da Lei Federal n°8.934 de 18 de novembro de 1994.
Resolve nomear, JOVICA DJUKIC, protocolo 15/096076-0, referente a documentos pessoais de Sreten Tomic.
Resolve nomear, JOVICA DJUKIC, protocolo 15096032-8, referente a documentos pessoais de Allmir
Boshtrakaj.
Resolve Cancelar a Matricula de Tradutor Público e Intérprete Comercial, do Idioma Francês, de Fábio Lucas Pierini, matrícula 12/138-T, por solicitação do tradutor.
Resolve nomear, JOVICA DJUKIC, protocolo 15/072910-3, referente a documentos pessoais de Salinovic Dejan.
Resolve nomear, JOVICA DJUKIC, protocolo 15/073614-2, referente a documentos pessoais de Alex Barbosa Dantas.
Traudot Ad Hoc
Resolve nomear, JOVICA DJUKIC, protocolo 15/047190-4,
referente a documentos pessoais de Jovan Jakovljevic.
Resolve nomear, JOVICA DJUKIC, protocolo 15/069722-8, referente a documentos pessoais de Goran Gajic.
Resolve nomear, JOVICA DJUKIC, protocolo 15/037896-3, referente a documentos pessoais de Vanja Dakic
Resolve nomear, JOVICA DJUKIC, protocolo 15/026943-9, referente a documentos pessoais de Nikola Jankovic.