Source: https://sifuspesp.org.br/diario-oficial/5434-02-05-2018-diario-oficial-de-quarta-feira
Timestamp: 2018-10-17 15:14:52+00:00
Document Index: 56839605

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 20', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 14', 'artigo 6', 'artigo 33', 'artigo 6', 'artigo 33', 'artigo 6', 'artigo 33', 'artigo 6', 'artigo 33', 'artigo 14', 'artigo 28', 'artigo 16']

Sifuspesp - 02/05/2018 - Diário Oficial de quarta-feira
02/05/2018 - Diário Oficial de quarta-feira
Convocação de caráter excepcional
Resolução SAP - 51, de 27-4-2018 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 28-04-2018 a 26-06-2018.
Adriano Cristiano de Assis, Rg. 11.114.953, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Jorge Moreira de Oliveira, Rg. 10.807.173, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Rubens Guerreiro de Lima, Rg. 12.272.503, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Wilson Roberto Barreira, Rg 5.066.492-X, Asp V, Sqc-III-Qsap
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém Adilson Zanelli, Rg. 23.149.431-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Renato Rodrigues Alves, Rg. 10.241.331, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Flávio Guimarães de Oliveira Sabira, Rg. 32.749.373-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Wagner de Jesus Correa, Rg 13.195.234, Asp V, Sqc-III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros Alessandro Viana Correa, Rg. 58.127.053-8, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Antonio Marcos dos Santos, Rg. 13.181.598-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Lourival Alexandre de Moura, Rg. 16.656.776, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Marcelo Teixeira dos Santos, Rg.24.430.862-7, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Pedro de Freitas Borges, Rg. 23.909.826-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Vinicius Toigo dos Santos, Rg. 36.234.371-8, Asp I, Sqc-III-Qsap.
Edson Fernandes da Silva, Rg.8.894.934-5, Asp II, Sqc-III-Qsap.
Marcio Luis Arduin, Rg 9.529.694-3, Asp II, Sqc-III-Qsap.
Luis Henrique Barbosa, Rg. 19.304.881, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Marisol Nunes Ortega, Rg 18.312.685-3, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Fabio Soares de Melo, Rg 53.006.363-3, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Jussara de Paula Correa, Rg 15.810.989-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Renilda Pereira Mendes, Rg 36.421.725-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Resolução SAP - 52, de 27-4-2018
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 28-04-2018 a 26-06-2018.
Renato Pereira, Rg 33.990.939-0, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap.
Adriano de Sousa Soldani, Rg. 20.050.363-7, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Indicando nos termos dos arts. 78 e 79 do Dec. 42.850/63, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente. Unidade - Cargo/Função de Comando Titular - Designado - Substituto I - Substituto II
01-05.7.4.2 – Núcleo de Coordenação da Região Central Diretor Técnico I RG. 21.254.698-3 Marcia Clementino Costa Cortelline 1º) RG. 22.829.147-1 Avany Viana de Oliveira. Relação válida a partir de 1-3-2018. 01-05.7.3.1 – Núcleo de Coordenação do Interior do Estado Diretor Técnico I RG. 22.973.231-8 Katia Cilene Salles 1º) RG. 13.209.059-X Maria Cristina Toni 2º) RG. 28.417.206-6 Andrea de Lara Santos, Relação válida no período de 16-3 a 1-4-2018. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral 03-14 – Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes Diretor Técnico III RG. 9.042.701-4 Silvestre Moutinho Baltar 1º) RG. 29.605.556-6 Fernando José de Freita 2º) RG. 15.844.480-2 Sidnei Antonio Nunes. Relação válida a partir de 15-9-2017. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado 04-18 – Centro de Ressocialização de Sumaré Diretor Técnico II RG. 40.005.001-8 Dalber Possato 1º) RG. 33.660.474-9 Rui Fernando de Oliveira 2º) RG. 24.502.614-9 Termisson Rocha, Relação válida a partir de 1-1-2018. 04-19 – Centro de Ressocialização de Itapetininga Diretor Técnico II RG. 22.329.971-6 Ari Pereira Junior 1º) RG. 24.227.657-X Claudio Marcio Cassela Inácio 2º) RG. 27.056.414-7 Ana Cristina Piedade Sapede da Silva, Relação válida a partir de 28-8-2017. 04-22 – Centro de Ressocialização “Enfermeiro Ângelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista Diretor Técnico II RG. 10.518.670-3 Solange Elias da Costa Silva 1º) RG. 24.631.951-3 Célio Aparecido Gomes 2º) RG. 22.488.500-5 Sandro Rogério Rampazzo, Relação válida a partir de 18-12-2017.
Curso de Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para a modalidade de Educação a Distância
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização da Oficina Pedagógica para dar continuidade a adaptação do conteúdo do Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para a modalidade de Educação a Distância – EaD, no dia 03-05-2018, das 11h às 14h20, nesta EAP, situada na Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana, de acordo com o artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/08
Nome-RG-Unidade Leandro Antonio dos Santos - 33.690.275-X –Centro de Detenção Provisória de Osasco II
(EAP-138/2018)
Retificação do D.O. de 27-4-2018
No Comunicado EAP 134/2018, página 14, onde tornou pública a convocação dos servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agentes de Segurança Penitenciária, Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, no período 27/04 a 07-08-2018.
Turma 06/2018/ASP/NCRO
Nº NOME RG 32 Diogo Silva Teixeira Ribeiro 41.108.907-9
Turma 07/2018/ASP/NCRO
NOME RG 32 Valmir Barbosa Lima 39.412.409-1
Enquadramento após o fim do estágio probatório
Resoluções de 27-4-2018
Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art. 6º, da LC. 898/2001, declara enquadrados no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar:
ALAN WILLIAM DE OLIVEIRA, RG 47.359.234-4, a partir de 1-5-2017
FERNANDO HENRIQUE SILVA DO AMARAL, RG 32.538.660- 2, a partir de 7-5-2017
JALDENIS ARAUJO DA SILVA, RG 32.118.111-6, a partir de 22-2-2018
ROBINSON SANTOS DEPIERI, RG 21.157.240-8, a partir de 23-11-2017
Despacho do Diretor, de 27-4-2018
Certidão 19/2018, do PUCT 68/98, em nome de EDUARDO FOLHARI, RG. 16.825.694. Certidão 6/2018, do PUCT 503/98, em nome de PEDRO PAULO GALDINO, RG. 13.427.662-0.
Certidão 2/2018, do PUCT 232/2005, em nome de MARIA PEDRINA DE SOUZA SILVA, RG. 22.156.452-4.
Certidão 2/2018, do PUCT 16/2007, em nome de EDVALDO COELHO SILVA FILHO, RG. 18.813.992-8.
Certidão 57/2018, do PUCT 171/98, em nome de JOSÉ TADEU ANDRADE LEITE, RG. 6.340.435-7.
Portaria do Coordenador de Saúde, de 25-4-2018
Concedendo, nos termos do artigo 20 da LC 674/92, alterado pela LC 829/97 e com fundamento nos Decretos 47.780/03, a partir das datas mencionadas, a Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE, classificado(s) e em exercício nas Unidades Prisionais, especificadas, onerando a despesa a verba própria do orçamento vigente, ficando cessada, quando for o caso, a gratificação anterior (Proc. 272/2005 - Iº Volume):
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Professor André Teixeira Lima” de Franco da Rocha
04.04.18 – Nadia Cristina Barreira Sales – 21.926.395-4 – Cirurgião Dentista
Apostilas do Diretor, de 27-4-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-03-2018 a: PAULO ROGERIO DA SILVA CAVALCANTE, RG. 29.760.799-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 27-4-2018
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo:
Da Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia, Para a Penitenciária Feminina de Campinas: LUCIANO PANIN, RG: 25.029.785-1
Portaria do Diretor, de 27-4-2018
do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 27.828), para o Centro de Detenção Provisória “AEVP. Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, (UA 27.820), o servidor WENDELL PIRES DO PRADO, RG. 27.184.789-X, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 26-04-2018.
do Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana (UA 27.820) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 27.828) o servidor RAFAEL ERNESTO DA SILVA, RG. 32.053.272-0, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 26-04-2018.
De 27-4-2018
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a HEBER ANAOR JANEI, RG.23.827.328-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-03-2017, por motivo de designação à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a HEBER ANAOR JANEI, RG.23.827.328-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-03-2017, por motivo de designação
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a HEBER ANAOR JANEI, RG.23.827.328-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-03-2017, por motivo de designação.
Apostila do Diretor, de 27-4-2018
Concedendo:à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 99 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a JOSIANE DE AMORIM CASTELETTI, RG: 40.541.505-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, designada como Diretora de Finanças e Suprimentos, desta Unidade Prisional, a partir de 19/04/18.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 27-4-2018
a partir de 23-01-2018, JOÃO APARECIDO DA CUNHA DIAS, RG. 24.758.371-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 49.642/2005, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 021/2018 – P GETUL)
a partir de 16-03-2018, TELMA ELISA APARECIDA BATISTA, RG. 34.164.493-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária I de Serra Azul, para exercer a função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, da Penitenciária de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 50.412/2005, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a diferença de vencimentos de seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor I, classificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 054/2018 – P RIBPRE)
Portaria do Coordenador, de 27-4-2018
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul
Gustavo Araújo Neves, RG: 27.955.065-0, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Marcelo Antônio Ferreira Marcos, RG: 32.028.533-9, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Luiz Antônio Baptista Alquati, RG: 9.828.573, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Leonardo Luiz Bueno, RG: 29.190.790-8, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Henrique Marcel de Almeida Braga, RG: 44.553.556-8, ASP I, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ Da Penitenciária de Avanhandava Gilson dos Santos Andrioti, RG: 21.685.451-9, ASP V, do SQC-III-QSAP; PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA
Cicero dos Santos, RG: 18.219.343, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Anderson Fernando Rocha, RG: 34.877.059-5, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Anderson Marcelo Custódio dos Santos, RG: 24.883.938-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Anderson Carlos de Oliveira Sobrinho, RG: 41.760.365-4, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Cristiano Monteiro Mauricio, RG: 25.528.046-4, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Daniel Rodrigues de Sousa, RG: 13.506.474-0, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Giovani Augusto de Oliveira, RG: 27.158.641-2, ASP V, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENTENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO
Edinaldo Silva Ramos, RG: 27.610.253-8, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
Gilberto Ferreira, RG: 26.353.663-4, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Irismar Marcos de Oliveira, RG: 24.298.382-0, AEVP II, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto Aires
Henrique Barbosa da Silva, RG: 16.322.726-3, AEVP I, do SQC-III-QSAP;
Eder Jacinto Lorensete, RG: 28.122.167-4, AEVP I, do SQC-III-QSAP;
Juliana Ferreira Shutzer, RG: 42.149.013-5, ASP I, do SQC-III-QSAP;
Marina Vieira Caldas, RG: 28.542.159-1, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Ana Paula Costa e Souza, RG: 30.649.710-4, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Regiane Aparecida Ribeiro, RG: 29.433.450-6, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Jaqueline Denardo, RG: 44.504.092-0, ASP III, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
Fabiana Oliveira Pires de Moraes Fabri, RG: 33.701.176-X, ASP II, do SQC-III-QSAP; Rosemeire da Silva Bezerra, RG: 32.690.086-X, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Celia Aparecida Brambilla Araki, RG: 18.263.439-5, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Luciana Aparecida Gonçalves da Silva Vilas Boas, RG: 35.428.155-0, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Elaine Cristina Paoloni, RG: 32.402.656-0, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Elisangela Ferreira da Silva, RG: 29.116.987-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Celly de Souza Vieira, RG: 8.333.729-5, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 os cargos providos pelos funcionários abaixo:
Da Penitenciária de Ribeirão Preto Adilson Amorim da Cunha, RG: 10.623.394, ASP I, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENTENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Danilo Freire Barbosa, RG: 40.473.069-3, ASP I, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78: Da U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, a partir de 17-04-2018, NIVALDO COUTINHO JUNIOR, RG 677.223-MS, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Da U.A. 11.352 - Penitenciária "Nestor CAnoa" de Mirandopolis para a U.A. 11.372 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 24-02-2018, JAIRO MARTINS DE SOUZA, RG: 25.782.493-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.