Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2017/02/extractos.asp
Timestamp: 2017-05-27 13:50:44+00:00
Document Index: 114564559

Matched Legal Cases: ['artigo 24', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 37', 'artigo 22', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 5', 'artigo 22', 'artigo 14', 'artigo 4', 'artigo 24', 'artigo 34', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 24', 'artigo 263', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 271', 'artigo 1', 'artigo 9', 'artigo 300', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 1', 'artigo 300', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 1', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 9', 'artigo 4', 'artigo 14', 'artigo 22', 'artigo 2', 'artigo 14', 'artigo 4', 'artigo 15', 'artigo 44', 'artigo 15', 'artigo 44', 'artigo 58', 'artigo 24', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 17', 'artigo 8', 'artigo 4', 'artigo 118', 'artigo 45', 'artigo 6', 'artigo 4', 'artigo 11', 'artigo 12', 'artigo 4', 'artigo 11', 'artigo 4', 'artigo 11', 'artigo 6', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 4', 'artigo 7', 'artigo 4', 'artigo 11', 'artigo 118', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 24', 'artigo 126', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 24', 'artigo 13', 'artigo 34', 'artigo 24', 'artigo 22', 'artigo 6', 'artigo 22', 'artigo 6', 'artigo 24', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 22', 'artigo 14', 'artigo 22', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 14', 'artigo 22', 'artigo 22']

Número 2IISÉRIEQuarta-feira, 11 de Janeiro de 2017REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU Extractos de Despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Novembro de 2016:
Lam Chi Fai — alterado o respectivo contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, com referência à categoria de motorista de ligeiros, 2.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 21 de Novembro de 2016.
O seguinte pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, dos SASG — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir das datas a seguir indicadas:
Lo Wai Leong, auxiliar, 2.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2016;
Chong Hang Mui e U Hon Pio, auxiliares, 2.º escalão, a partir de 14 de Novembro de 2016.
Por despacho da chefe deste Gabinete, de 1 de Dezembro de 2016:
Ho Sie Kit — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, nos SASG, ao abrigo dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 20 de Dezembro de 2016.
Por despachos da chefe deste Gabinete, de 5 de Dezembro de 2016:
Lu Rui Lin — autorizada a continuidade do seu contrato administrativo de provimento sem termo, para o exercício de funções de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 4 de Janeiro de 2017.
Kam Chi Kit e Si In Peng — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 4 de Janeiro de 2017.
Por despacho da chefe deste Gabinete, de 6 de Dezembro de 2016:
U Man Fai — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Fevereiro de 2017.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Dezembro de 2016:
Chong Weng San — contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, pelo período de seis meses a título experimental, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos SASG, nos termos dos artigos 10.º, n.º 2, e 12.º, n.os 4 e 6, todos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Janeiro de 2017.
Chan Ka Man — contratada por contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de seis meses a título experimental, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos SASG, nos termos dos artigos 10.º, n.º 2, e 12.º, n.º 3, todos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Janeiro de 2017.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 29 de Dezembro de 2016. — A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Sao Iok.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Setembro de 2016:
Hong Cheng Ha — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo para o exercício das funções de técnico superior principal, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 1 de Janeiro de 2017.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 4 de Janeiro de 2017. — A Chefe do Gabinete, Iao Man Leng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Novembro de 2016:
Tai Sio Keong — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 6), 17.º, 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10 e 11, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, em vigor, e artigos 3.º, n.º 2, 4.º e 5.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Janeiro de 2017.
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 4 de Janeiro de 2017. — A Chefe do Gabinete, Cheong Ioc Ieng.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 15 de Dezembro de 2016:
Tam Vai Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director dos Serviços de Protecção Ambiental, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 2 de Março de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Dezembro de 2016:
Chan Wun Fong e Poon Yiu Wai, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, área de informática, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2016, II Série, de 30 de Novembro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores principais, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
Serviços de Polícia Unitários, aos 30 de Dezembro de 2016. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.
Por despachos da chefe deste Gabinete, de 29 de Dezembro de 2016:
Chio Kuan Wai, Chou Wai Keong, Sio Iong Chan e Tam Chi Man, motoristas de ligeiros, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 3.º escalão, índice 170, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, e do artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, desde 19 de Dezembro de 2016.
Por despachos da chefe deste Gabinete, de 30 de Dezembro de 2016:
Cheng Hong, Pan Xiaoheng, Wang Bozhi, Wang Huating e Liu Fangwen, intérpretes-tradutores de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, deste Gabinete ­— alterados os seus índices salariais para o 2.º escalão, índice 510, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, e do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, desde 17 de Dezembro de 2016 para os quatro primeiros e 20 de Dezembro de 2016 para a última.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 5 de Janeiro de 2017. — A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 21 de Novembro de 2016:
Chang Wai Sam — nomeada, pelo período de dois anos, chefe do Departamento de Apoio deste Gabinete, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, bem como 5-A.º e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, a partir de 11 de Janeiro de 2017, renovável. Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional da nomeada:
— Chang Wai Sam possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe do Departamento de Apoio do Gabinete do Procurador, que se demonstra pelo curriculum vitae.
— Licenciatura em Gestão de Empresas na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau).
— Curso de Formação sobre a Protecção dos Direitos da Propriedade Intelectual e a Defesa da Justiça Penal;
— Curso sobre o Regime Jurídico da Função Pública — Regime Disciplinar;
— UNAFEI Seminar on the Japanese Criminal Justice System;
— Curso de Formação sobre a Situação Actual da Nação para os Procuradores de Macau;
— Curso sobre o Regime de Administração Financeira Pública.
— Curso fundamental de fotografia;
— Workshop sobre Técnica de Libertação Emocional.
— De 2001 a 2007, adjunta-técnica do Gabinete do Procurador;
— De 2007 a 2011, técnica do Gabinete do Procurador; — De 2011 a 2014, técnica superior do Gabinete do Procurador;
— De Novembro de 2012 a Dezembro de 2013, chefia funcional da Divisão de Património e Equipamentos do Departamento de Apoio do Gabinete do Procurador;
— De 21 de Dezembro de 2013 a 14 de Março de 2014, chefe da Divisão de Património e Equipamentos, substituta, do Departamento de Apoio do Gabinete do Procurador;
— De 15 de Março de 2014 a 10 de Janeiro de 2017, chefe da Divisão de Património e Equipamentos do Departamento de Apoio do Gabinete do Procurador;
— De 11 de Janeiro de 2016 a 10 de Janeiro de 2017, chefe do Departamento de Apoio, substituta, do Gabinete do Procurador. ———
Gabinete do Procurador, aos 4 de Janeiro de 2017. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
Para os devidos efeitos se declara que Leong Kit I, adjunta-técnica especialista principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, requisitada neste Fundo, a seu pedido, cessa as suas funções neste Fundo, a partir de 4 de Janeiro de 2017.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aos 13 de Dezembro de 2016.­ — O Presidente do Conselho de Administração, Ma Chi Ngai.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 8 de Novembro de 2016:
Van Pou Cheong — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2016.
Comissão de Desenvolvimento de Talentos, aos 29 de Dezembro de 2016. — O Secretário-geral, Sou Chio Fai.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Setembro de 2016:
Adriano Miguel Ramos de Paiva — contratado por contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, nestes Serviços, nos termos dos artigos 17.º e 18.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Novembro de 2016.
Por despachos do director, de 28 de Outubro de 2016:
Chiu Yu Hang, Kuok Kam Tong e Kuong Soi Lon, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Novembro de 2016.
Por despacho do director, de 10 de Novembro de 2016:
Jiang Shanshan — renovado o seu contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 4 de Janeiro de 2017.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Novembro de 2016:
Liu Kun Him, Chan Keng Fai, Chan Hang Nei, Lei Hong Mui, Lei Ngai e Lou Iok Chi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, progredindo a categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Novembro de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:
Lo Kim Fong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 12 de Outubro de 2016;
Chu Weng Kun e Ung Wai Kit, como motoristas de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, a partir de 13 de Outubro de 2016.
Ip Kam Weng, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, área de informática, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos — requisitado, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, área de informática, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2017.
Por despachos da subdirectora, de 30 de Novembro de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, para as categorias, escalões, datas e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:
Chao Chi Weng, progredindo a motorista de ligeiros, 9.º escalão, índice 280, a partir de 29 de Dezembro de 2016;
Chan Cheok Tim, progredindo a motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, a partir de 29 de Dezembro de 2016;
Ng Hoi Hou, progredindo a auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 30 de Dezembro de 2016.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Dezembro de 2016:
Maria Manuel Borralho Ferreira — alterado o seu contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, com referência à categoria de letrada principal, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Novembro de 2016.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 4 de Janeiro de 2017. — O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Dezembro de 2016:
1. Ung U Hong, verificador principal alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 96695 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 24 de Novembro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
1. Lam Chi Wai, viúva de Chan Tou Vang, que foi agente de censos e inquéritos especialista, da Direcção dos Serviços de Estatítisca e Censos, com o número de subscritor 179353 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 11 de Outubro de 2016, uma pensão mensal a que corresponde o índice 70 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 3 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.
1. Lei Kuan Vai, ex-verificador alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 127116 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, aposentado de acordo com o artigo 300.º, n.º 7, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 19 de Agosto de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 110 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, por contar 15 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
1. Ng San Lao, ex-verificador alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 109401 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, aposentado de acordo com o artigo 300.º, n.º 7, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 9 de Setembro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 125 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, por contar 17 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
Lam Wai Ian, enfermeira, grau 1, dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6065641, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Novembro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 8 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Leong Sio Meng, adjunto-técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6105317, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Dezembro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 7 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Rui Gomes de Melo, médico assistente dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6207462, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 30 de Novembro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Kuan Wai Kin, inspector sanitário dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6209325, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Dezembro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Dezembro de 2016:
Chan Kin Pan, guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de contribuinte 6167223, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 26 de Maio de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 5), da Lei n.º 8/2006 — determinado não ter direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 15 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do disposto no artigo 14.º, n.º 3, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Novembro de 2016:
Si Tou Ieng Hou, técnico superior assessor, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — mudado para desempenhar funções no Fundo de Pensões, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Janeiro de 2017.
Fundo de Pensões, aos 6 de Janeiro de 2017. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M. C. Xavier.
Por despachos do signatário, de 29 de Novembro de 2016:
Ho Weng Kin, Ao Ieong Si Nga e Mak Ka Lam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, progridem para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, a partir de 27 de Novembro de 2016.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 4 de Janeiro de 2017. — O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Novembro de 2016:
Cheok Pan, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado o contrato actual para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, com referência à mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Novembro de 2016.
Por despacho do signatário, de 9 de Novembro de 2016:
Mok Chi Ian, adjunta-técnica principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Novembro de 2016.
Por despacho do signatário, de 23 de Novembro de 2016:
Ao Kuan Heng, auxiliar, 7.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 8.º escalão, índice 200, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Novembro de 2016.
Chiu Lai Fan, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 2.º escalão, única classificada, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2016, II Série, de 9 de Novembro — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, área de interpretação e tradução línguas chinesa e portuguesa, da carreira especial da área de interpretação e tradução do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Dezembro de 2016:
Celestino Lei — nomeado, em regime de comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Coordenação e Integração Estatística destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, e 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e do artigo 2.º, n.º 2, alínea a), do Decreto-Lei n.º 61/96/M, de 14 de Outubro, na redacção da Portaria n.º 81/99/M, de 15 de Março, a partir de 1 de Janeiro de 2017.
— Celestino Lei possui competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe do Departamento de Coordenação e Integração Estatística destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae. 2. Currículo académico:
— Exerceu funções na categoria de técnico superior de informática de 2.ª classe, na Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em regime de contrato de assalariamento, a partir de 1 de Novembro de 1998;
— Exerceu funções na categoria de técnico superior de informática de 2.ª classe, na Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em regime de contrato além do quadro, a partir de 1 de Maio de 1999;
— Exerceu funções na categoria de técnico superior de informática de 2.ª classe, destes Serviços, em regime de nomeação provisória, a partir de 15 de Setembro de 1999;
— Exerceu funções na categoria de técnico superior de informática de 2.ª classe, destes Serviços, em regime de nomeação definitiva, a partir de 15 de Setembro de 2001;
— Exerceu funções na categoria de técnico superior de informática de 1.ª classe, destes Serviços, em regime de nomeação definitiva, a partir de 4 de Setembro de 2002;
— Exerceu funções na categoria de técnico superior de informática principal, destes Serviços, em regime de nomeação definitiva, a partir de 4 de Maio de 2005;
— Exerceu funções na categoria de técnico superior de informática assessor, destes Serviços, em regime de nomeação definitiva, a partir de 5 de Dezembro de 2007;
— Assumiu o cargo de chefe do Sector de Administração do Sistema Informático destes Serviços, em regime de substituição, a partir de 3 de Outubro de 2001;
— Assumiu o cargo de chefe do Sector de Administração do Sistema Informático destes Serviços, em regime de comissão de serviço, a partir de 4 de Agosto de 2009;
— Assumiu o cargo de chefe de divisão na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, em regime de comissão de serviço, a partir de 17 de Agosto de 2014;
— Assumiu o cargo de chefe da Divisão de Estudos e Métodos Estatísticos destes Serviços, em regime de comissão de serviço, a partir de 1 de Março de 2016;
— Assumiu o cargo de chefe do Departamento de Coordenação e Integração Estatística destes Serviços, em regime de substituição, a partir de 22 de Agosto de 2016.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 6 de Janeiro de 2017. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.
Lao U Nei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, neste Conselho, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Dezembro de 2016.
Conselho de Consumidores, aos 5 de Janeiro de 2017. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
Por despachos do signatário, de 21 de Setembro de 2016:
Lei Wai Kun, auxiliar, 8.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, destes Serviços — caducou o contrato administrativo de provimento sem termo por ter atingido o limite de idade, desde 26 de Dezembro de 2016, tendo cessado as suas funções desde a mesma data, nos termos do artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, conjugada com o artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente.
Lei Chai Tong, motorista de pesados, 8.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, destes Serviços — caducou o contrato administrativo de provimento sem termo, por ter atingido o limite de idade, desde 30 de Dezembro de 2016, tendo cessado as suas funções desde a mesma data, nos termos do artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, conjugada com o artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 3 de Janeiro de 2017. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 231/2016, de 28 de Dezembro de 2016:
Nos termos do artigo 58.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 (Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública), na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 7/2005, n.º 19/2007, n.º 8/2008 e Ordem Executiva n.º 8/2016, e dos artigos 5.º, n.º 1, 8.º, n.º 4, alíneas 1) e 2), da Lei n.º 2/2008 (Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança) e 111.º, n.º 1, 114.º, n.º 3, 115.º, 116.º, n.os 1 e 3, 117.º, alínea b), e 119.º do EMFSM, vigente, determina a promoção do seguinte militarizado ao posto de guarda de primeira da carreira ordinária deste CPSP:
A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 6 de Dezembro de 2016.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 4 de Janeiro de 2017. — O Comandante, Leong Man Cheong, super­intendente-geral.
O seguinte pessoal desta Polícia — alterados os respectivos contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir da data seguinte:
A partir de 14 de Outubro de 2016:
Ho Sin Chan
A partir de 25 de Outubro de 2016:
Chao Hei Lin
Chan Kuai Chan
Sin Ut Meng
A partir de 4 de Novembro de 2016:
Lao Hang Chi
Por despachos do signatário, de 25 de Novembro de 2016:
Leong Keng Hong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 4.º, 6.º, n.º 1, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 20 de Janeiro de 2017.
Leonel Dias da Silva Wong e Kuok Heng Hong — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 4.º, 6.º, n.º 1, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 20 de Janeiro de 2017.
Polícia Judiciária, aos 5 de Janeiro de 2017. — O Director, Chau Wai Kuong.
Nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 7/2006, para recompensar o pessoal da carreira do corpo de guardas prisionais que, no exercício das suas funções, se distingue por exemplar comportamento e excelente desempenho no trabalho, o director da DSC, no dia 9 de Dezembro de 2016, concedeu louvores, ao pessoal da carreira do corpo de guardas prisionais abaixo indicados.
Comissário — Leung Man Wa;
Chefe — Chan Iok Lam;
Chefe — Chan Kuong Hon;
Subchefe — Ieong Kam Hon;
Guarda Principal — Ieong Kin Man;
Guarda — Vong Chan Fung Jaime;
Guarda — Cheong Man Chi.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Novembro de 2016:
Wang Qiaoqing — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, ao abrigo dos artigos 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009 e 3.º, n.º 2, 4.º, n.º 1, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Dezembro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Novembro de 2016:
Wu In Lan — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo dos artigos 52.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2016 e 3.º, n.º 2, 4.º, n.º 1, 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Janeiro de 2017.
Por despachos do signatário, de 22 de Novembro de 2016:
Tumya Hang Limbu, Milan Gurung, Shankar Magar, Prakash Purja Pun, Ashok Tamang, Bikash Magar, Madan Thapa, Bijaya Khatri, Pramod Bogati, Surya Lal Tamang, Dhurba Thapa, Subash Thapa, Rajiv Gurung, Niran Shrestha, Ram Chandra Shrestha, Sudhin Gurung, Anil Gurung, Santosh Gurung, Kumar Purja, Yalamber Rai, Dal Bahadur Rai, David Manangthen, Sandesh Ghale, Tak Bahadur Gurung, Dharam Gurung, Suraj Gurung, Min Bahadur Gurung, Prakash Gurung, Kumar Gurung, Amrit Gurung, Rajesh Upreti, Arjun Tamang, Chetendra Karki, Suresh Shrestha, Rajendra Gurung, Ram Hajur Gurung, Omprakash Khadka, Seva Kumar Gurung, Birbal Tamang, Kishor Rai, Shankar Dev Shrestha, Zit Bahadur Ale Magar, Yuvraj Gurung, Yogendra Thapa, Bichindra Rai, Bhuwan Thebe, Anchal Gurung, Santosh Tamang, Parash Khadka, Rakesh K C, Umesh Bhatta, Nabin Bhetwal, Anit Lama, Deep Love Gurung, Krishna Bhujel, Jyoti Bhandari, Dirgha Bahadur Saud, Krishna Waiba Tamang, guardas, 1.º escalão — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Fevereiro de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Dezembro de 2016:
Cheang Kuok Keong, Mário Francisco Gomes e Chan Si Keng, na categoria de guarda, 4.º escalão, de nomeação definitiva, da DSC — nomeados, definitivamente, guarda de primeira, 1.º escalão, do quadro do pessoal da DSC, nos termos do artigo 8.º, n.os 4, alíneas 1) e 3), e 6, da Lei n.º 2/2008, a partir de 15 de Janeiro de 2017 para os dois primeiros e 16 de Janeiro de 2017 para o último.
Por despacho do chefe da Divisão de Recursos Humanos, de 14 de Dezembro de 2016:
Deepak Thapa, guarda, 3.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, índice 290, a partir de 3 de Março de 2015, nos termos dos artigos 13.º, n.º 3, da Lei n.º 7/2006, e 297.º, n.os 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos reportados à referida data, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 1, alínea c), do CPA.
Para os devidos efeitos se declara que Lao Ka Hong, Ho Ka Kei e Chan Leong Weng, guardas, 2.º escalão, de nomeação definitiva, cessaram as suas funções nesta DSC, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Dezembro de 2016.
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 5 de Janeiro de 2017. — Pel’O Director dos Serviços, Loi Kam Wan, subdirectora.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 24 de Agosto de 2016:
Cheang Son Keong, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Novembro de 2016.
Cheng Keang Sam, Chong Pin Hong e Lau Pui Leng, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 22 de Setembro de 2016.
Sou Wai San, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 15 de Dezembro de 2016.
Chan Si Kei, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Novembro de 2016;
Wong Wa, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 8 de Outubro de 2016.
Wong Man Hon, como farmacêutico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 30 de Novembro de 2016;
Chung Ka I, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 11 de Outubro de 2016;
Chang Chong U, como médico assistente, 1.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2016;
Tai Pek Ha, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Outubro de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 30 de Agosto de 2016:
Wong Ngan Peng, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 8 de Setembro de 2016.
Lou Ka Pan, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 7.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 22 de Outubro de 2016.
Hong Tak Tou e Kuok Wai Nang, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Outubro de 2016.
Cheong Weng In, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2016.
Leong Sin Nga, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 2 de Novembro de 2016.
Ao Ieong Chan Pou e Li Linyan, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 11 de Outubro de 2016;
Choi Mei Kam e Chong Im Meng, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 25 de Outubro de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 31 de Agosto de 2016:
Lei Ka Lok, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 8 de Outubro de 2016.
Chan Iok Keng e Kong Choi Ian, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Dezembro de 2016.
Chan Man Hong, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Janeiro de 2017.
Chan Sin Man, Chan Tak Leng, Chao Io Meng, Lin Weng Leong, Wong Lai Peng e Wong Sao Wan, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Dezembro de 2016.
Soi Keng Piu, técnico superior de saúde principal, 3.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Dezembro de 2016.
Ieong Wai Hou, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Dezembro de 2016.
Lao Hio Ieng, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Novembro de 2016.
Cheong Sio Mui, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Setembro de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 2 de Setembro de 2016:
Lai Pek Ieng, médico geral, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Setembro de 2016.
Chan Man Io, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Novembro de 2016.
Chao Weng Chi, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Outubro de 2016.
Hong Pou Cheng, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Novembro de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 8 de Setembro de 2016:
Cheong Hok Seng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Novembro de 2016.
Cheang Wa Leong, motorista de pesados, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Novembro de 2016.
Keong Teng Wai, farmacêutico de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Novembro de 2016.
Lei Chi Wa, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 18 de Outubro de 2016;
Cheong Sut Man e Ng Kam Lam, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2016;
Leong Wai Man, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 20 de Dezembro de 2016;
Lei Weng In, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Outubro de 2016;
Chan Sio Mei, Lai Wai Cheng, Lei Cheok Ieng, Pun In Teng, Si Chan Chan, Ung Chan Hou e Wong Si Man, como farmacêuticos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 30 de Novembro de 2016;
Sin Ka Ian, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 30 de Novembro de 2016.
Chan Ming Tat, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 11 de Novembro de 2016;
Lei Leong Wong, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Novembro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Setembro de 2016:
Cheong San Na, Chou Ka Lou, Fong Lai Peng, Ho Si Long, Tam Sim Fong e Wong In Mei, contratados por contratos administrativos de provimento — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos contratos para os contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Julho de 2016.
Chan Iok Teng, Chan Pui Chi, Chan Wai Ngo, Lam Lai San, Lei Cheok Wa, Leong Wai Pou e Man Lai Wa, contratados por contratos administrativos de provimento — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos contratos para os contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Agosto de 2016.
Chao Sio Wan, Cheang Lai I, Cheong Fong Teng e Si Tou Hio Man, contratados por contratos administrativos de provimento — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos contratos para os contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Agosto de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos contratos para os contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015:
Wong Cheng Man, como fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2016;
Ung Leong Kuai Hou, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 4 de Agosto de 2016;
Chiang Chong Seng, como auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 8 de Agosto de 2016;
Lao Sou Chu, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 24 de Agosto de 2016;
Wong Man U, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 24 de Agosto de 2016;
Ho Kam Lin e Wong Ngan Peng, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos para os contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Julho de 2016:
Choi Ka Chon, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão;
Ma Kit Ieng, Ng Mei Ha, U Pui Man e Kuan Un Kam, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão.
Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos para os contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015:
Leong Teng Hin, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2016;
Cheong Wai Kin e Si Son Kap, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 20 de Agosto de 2016;
Ching Ka Lai, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 30 de Agosto de 2016;
Lei Chi On e Wong Pui Pui, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Setembro de 2016;
Wong Wai Kam, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 13 de Setembro de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos para os contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Agosto de 2016:
Ng Hio Mei, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Chan Lai Cheng e Lok Kit I, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão;
Sou Sok Keng, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão;
Lei Ka Ian, como enfermeiro, grau 1, 3.º escalão.
Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos para os contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Setembro de 2016:
Che Ieng In, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Lei Lai Wong, como enfermeiro, grau 1, 3.º escalão. Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Setembro de 2016:
Leung Iat Fai, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 8 de Janeiro de 2017. Ung U Hin, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Novembro de 2016.
Cheang Iok Sim, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Novembro de 2016.
Ip Chi Kuan, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Novembro de 2016.
Ng Wai Keong, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Dezembro de 2016.
Fok Hou In, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período dois anos, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Dezembro de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Outubro de 2016:
Leong Kam Chun, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 15 de Novembro de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Outubro de 2016:
Tang Soi Man, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Agosto de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro. Choi Teng Teng e Chong Wai Kuan — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, como farmacêuticos de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Novembro de 2016.
Tong Lai Wa, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 30 de Novembro de 2016;
Lam Wai Fong, Leong Un Ha e Tang Choi Ieng, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 13 de Dezembro de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 17 de Outubro de 2016:
Lai Sau Ieng, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Outubro de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 20 de Outubro de 2016:
Lai Pek Kei, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 6 de Janeiro de 2017;
Tam Sin Lam, como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 14 de Janeiro de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Novembro de 2016:
Lei Leong Wong, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato administrativo de provimento para o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Setembro de 2016.
Ng Sut Keng, Hong Cheng Fai e Leong Heng Lon, contratados por contratos administrativos de provimento — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos contratos para os contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como motoristas de pesados, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Setembro de 2016.
Hei Pui Leng, Leong Sio Lin e Un Sio In, contratados por contratos administrativos de provimento — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos contratos para os contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Setembro de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos contratos para os contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Setembro de 2016:
Ko Siu Ping, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão;
Chan In Meng, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão.
Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos contratos para os contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Setembro de 2016:
Fong Ka Wa e Ieong Wai Hou, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão;
Chan Chi Wai, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão.
Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos contratos para os contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Outubro de 2016:
Ip Sio Kuai, Kuong Im Lan e Wong Kam Kio, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão;
Lou Kuai Chan, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão;
Lai Mat Chai, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão;
Ao Su Wa e Wu Kuong Man, como motoristas de pesados, 1.º escalão.
Io Ng Wa e Wong Wai Man, como motoristas de pesados, 1.º escalão, a partir de 19 de Outubro de 2016;
Long Pou Heng, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 26 de Outubro de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos contratos para os contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 24 de Outubro de 2016:
Chan Iok Keng, Kong Choi Ian e Leong Fong Wa, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão;
Chan Pou Chan e Wong Chon Wai, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão.
Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Novembro de 2016:
Ieong Sou Leng, médico geral, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 9 de Setembro de 2016, ao abrigo do artigo 126.º, n.os 3 e 4, do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro. Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 15 de Dezembro de 2016:
Ho Ut Seak — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de acupuncturista, licença n.º A-0015.
Chan Tsz Kit e Ho Ut Seak — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0610 e W-0611.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 16 de Dezembro de 2016:
Ho Sam In — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2469.
Vong Ka Chon, Leong Kit Ieng, Leong Hoi Keng, Hon Chi Hei, Ng Kin Wa, Chan Hio Tong e Chong Sio Mui — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2285, M-2286, M-2287, M-2288, M-2289, M-2290 e M-2291.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 22 de Dezembro de 2016:
Wong Weng Fai — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0129.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 23 de Dezembro de 2016:
Lei Sio Meng — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2561.
Autorizada a transmissão da titularidade do Centro Médico Dr. Man, alvará n.º AL-0377, com local de funcionamento na Travessa dos Bombeiros, n.os 2-D-4, Seng Fat, r/c-A, Macau, a favor da Companhia dos Cuidados de Saúde Dr. Hope Sociedade Unipessoal Limitada, com sede na Praceta Serenidade, s/n, Edf. Jardim Hoi Keng, Bloco 3, 19.º andar V, Macau.
Ip Ka Man, Fong Choi Weng e Lam Kuo Fong — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2697, E-2698 e E-2699.
Yip Miu Ho — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0602.
Leong Chi U — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-2003.
Leong Ka Hou — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2292.
He JinBin — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0334.
Tou Kai Ip — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0502.
Choi Sio Leng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0503.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, para os CSG, de 28 de Dezembro de 2016:
Ieong Seng Tim — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0394.
Leong Hong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0194.
Lao Sio Fan e Lam Pou Heng — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licenças n.os T-0179 e T-0190.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, para os CSG, de 29 de Dezembro de 2016:
Chong Mio Leng e Ho Tsz Yeung — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2700 e E-2701.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, para os CSG, de 30 de Dezembro de 2016:
Lau Ka Ian — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1809.
Wong Si Lai — concedida a autorização para o reinício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2418.
Choi On Lam e Cheong Son Leng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2702 e E-2703.
Lao Soi — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0474.
Lam Vai Keng — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1518.
Chio Pek Ian — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2091.
Cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício de Policlínica Chi Un Tong, alvará n.º AL-0172.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Janeiro de 2017:
Chan Chi Kin — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Recursos Humanos destes Serviços, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 11 de Janeiro de 2017.
Por ter saído inexacta, por lapso destes Serviços, a versão portuguesa do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 50/2016, II Série, de 14 de Dezembro, a páginas 26 119, se rectifica:
Onde se lê: «Hui Pui Leng, …»
deve ler-se: «Hei Pui Leng, …».
Serviços de Saúde, aos 29 de Dezembro de 2016. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Novembro de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 4.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Janeiro de 2017:
Wong Im Heng, Lok Meng, Lam Ka Hou, Tai Mei Kam, Chan Wai Cheng, Chong Kai Wun, Iun Sai Mei, Choi Mei Iong, Tam Hou In, Leong Io Weng, Cheong Iok In, Kuong Fong Ha, Vong Heng Lan e Chio Mei Mei Maria, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, área de servente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 4.º, 5.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Janeiro de 2017:
Chan Weng Hou e Chan Sio In, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, área de informática;
Wu On Kei, Fong Ioi Kei e Leong Chi Kit, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, área de comunicação de massas;
Ip Nga Chi, Lao Keng Chong, Sofia Maria de Sousa Kou, Lam Meng Po e Lao Wai Ieng, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, área de administração pública;
Ho Pek Kuan, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, área de psicologia/aconselhamento psicológico.
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 24 de Novembro de 2016:
Lam Vai Chi e Lao Chok Kuan, para técnicas superiores assessoras, 3.º escalão, índice 650, a partir de 11 de Dezembro de 2016;
Lok Weng Fai, Sin Seong Lai e U Hon Sang, para técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565, a partir de 2 de Dezembro de 2016;
Ka Si In, Lam Meng Wai, Lei Kuok In, Loi Mei Tim, Mok Ka Man, Ng Pui Chi e Wong Chon Hong, para técnicos principais, 2.º escalão, índice 470, a partir de 2 de Dezembro de 2016;
Chan Sao Teng, para técnica principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 5 de Dezembro de 2016;
Chong Ieng Cheong, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 2 de Dezembro de 2016;
Ao Choi Wan, Hoi Pui Pui e Lou Iong Kio, para adjuntas-técnicas principais, 2.º escalão, índice 365, a partir de 2 de Dezembro de 2016;
Cheang Fong I, Fong Wai Kuan e Ng Sio Hou, para assistentes técnicas administrativas principais, 2.º escalão, índice 275, a partir de 2 de Dezembro de 2016;
Fok Kam Kiu, para auxiliar, 2.º escalão, índice 120, a partir de 4 de Dezembro de 2016.
Por despachos da signatária, de 2 de Dezembro de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n. º 12/2015: Pun Kwan Vai Luisa Maria, como técnica principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 9 de Janeiro de 2017;
Choi Lao Nei, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 1 de Fevereiro de 2017;
Lei Chan Cheong, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Fevereiro de 2017;
Chon Mio Lei, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 3 de Janeiro de 2017.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 4 de Janeiro de 2017. — A Directora, Leong Lai.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Outubro de 2016:
Ho Ka Cheng e Leung Kim Sing — contratados por contratos administrativos de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, e 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Janeiro de 2017.
Chan Un Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Novembro de 2016. Choi Kuok Weng, técnico superior principal, 1.º escalão, deste Instituto — celebrado o contrato administrativo de provimento, nos termos do artigo 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, e progredindo para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Novembro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Dezembro de 2016:
Chan Weng I, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, para desempenhar funções na mesma categoria e escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Janeiro de 2017.
Cheang Ka Ioi, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto — celebrado o contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Novembro de 2016.
Por despachos do signatário, de 15 de Dezembro de 2016:
Lam Sut Ieng, adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação provisória, deste Instituto — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Janeiro de 2017.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo progredindo ao escalão imediato, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a seguir indicadas:
Lo Ka Chon, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 18 de Dezembro de 2016;
Lou Mang Ioi e Chan Kai Wa, como técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 525, a partir de 18 e 19 de Dezembro de 2016, respectivamente;
Lou Chi Kin, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 31 de Dezembro de 2016.
Por despachos do signatário, de 22 de Dezembro de 2016:
Gao Yun — alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª, n.º 1, do seu contrato individual de trabalho progredindo para docente do ensino secundário de nível 2, 3.º escalão, índice 485, do Conservatório de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 7.º, n.os 1, 2 e 6, da Lei n.º 12/2010 e 25.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Dezembro de 2016.
Chan Chi Kuong, como motorista de ligeiros, 10.º escalão, índice 300, a partir de 25 de Dezembro de 2016;
Kao Weng Fan, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 21 de Dezembro de 2016.
Lei I Ha, como adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 4 de Dezembro de 2016;
Tong Chong e Ernesto Jorge de Oliveira dos Santos, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, e técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 25 de Dezembro de 2016.
Por despachos do signatário, de 23 de Dezembro de 2016:
Cheang Kit Cheng, Lio Ka Meng e Chio Seng Ian — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano para a primeira e dois anos para os restantes, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 8, 13 e 20 de Janeiro de 2017, respectivamente.
Lam Sao Wa — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como operador de fotocomposição especialista 3.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Janeiro de 2017.
Por despacho do presidente, substituto, deste Instituto, de 29 de Dezembro de 2016:
Lai I Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para assistente de relações públicas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Dezembro de 2016. ———
Instituto Cultural, aos 5 de Janeiro de 2017. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Novembro de 2016:
Loi Meng Ngai e Chu Kou Wang, assistentes de relações públicas de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2016, II Série, de 3 de Novembro — nomeados, definitivamente, assistentes de relações públicas principais, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo ocupar as vagas constantes do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.
Ho Chi Man Daniel e Lai Im Peng, assistentes técnicos administrativos especialistas, 3.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2016, II Série, de 3 de Novembro — nomeados, definitivamente, assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo ocupar as vagas constantes do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.
Por despacho da directora dos Serviços, de 1 de Dezembro de 2016:
Fong Kuok Fu, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Janeiro de 2017.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Dezembro de 2016:
Si Tou Lam Lai — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento do Produto Turístico e Eventos destes Serviços, nos termos dos artigos 1.º, n.º 1, 2.º, n.º 3, alínea 1), e 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2017.
— Si Tou Lam Lai possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe do Departamento do Produto Turístico e Eventos da Direcção dos Serviços de Turismo, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
— «Master of Arts (Hospitality Management)» pela «University of Birmingham»;
— Licenciatura em Gestão Hoteleira do Instituto de Formação Turística e do Instituto Politécnico de Macau.
— Exerceu as funções, em regime de contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Turismo, de 15 de Janeiro de 2007 a 14 de Julho de 2008;
— Técnica superior, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, de 15 de Julho de 2008 a 31 de Outubro de 2015;
— Técnica superior, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Turismo, de 1 de Novembro de 2015 a 31 de Dezembro de 2016;
— Chefe do Departamento do Produto Turístico e Eventos da Direcção dos Serviços de Turismo, em regime de substituição, de 1 de Janeiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2016.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 5 de Janeiro de 2017. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Novembro de 2016:
Ip Ka Iut, Lam Tat Hang, Leong Sin I, Cheong Kin Wa, Ip Chon Hong, Sam Hio Tong, Lao Lei Chio e Ho Si Man, ascendendo a técnicos principais, 1.º escalão, índice 450;
Wu I Man, ascendendo a assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, índice 305.
Por despacho da coordenadora-adjunta deste Gabinete, de 24 de Novembro de 2016:
Chan Si Kei — renovado o contrato administrativo de provimento, por mais um ano, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Janeiro de 2017.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Dezembro de 2016:
Chan Man Kan — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Novembro de 2016.
Por despachos do signatário, de 7 e 12 de Dezembro de 2016, respectivamente:
Leong Keng Hong e Ao Ieong Wai Heong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento para técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 e 10 de Dezembro de 2016, respectivamente.
Por despacho da coordenadora-adjunta deste Gabinete, de 9 de Dezembro de 2016:
Wong Iok Ieng — contratada por contrato administrativo de provimento sem termo, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos do artigo 6.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Dezembro de 2016.
Por despachos da coordenadora-adjunta deste Gabinete, de 12 de Dezembro de 2016:
O seguinte pessoal — renovados os contratos administrativos de provimento com referência à categoria, escalão e índice a cada uma indicados, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Huang QingYi, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, por mais seis meses, a partir de 20 de Janeiro de 2017;
Mou Choi Man, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265, por mais um ano, a partir de 15 de Janeiro de 2017.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 29 de Dezembro de 2016. — O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Dezembro de 2016:
Lee Ka Kit — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Dezembro de 2016.
Cheong Lai Lei — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Janeiro de 2017.
Fundo das Indústrias Culturais, aos 4 de Janeiro de 2017. — O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.
Por despacho do signatário, de 27 de Outubro de 2016:
Lio Sut Fan — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 3 de Ja­neiro de 2017.
Por despacho do signatário, de 8 de Novembro de 2016:
Loi Seng Chong — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 30 de Dezembro de 2016.
Chao In Fong, adjunta-técnica principal, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato administrativo de provimento, com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Dezembro de 2016, mantendo-se as demais condições contratuais.
U Kit Man, adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato administrativo de provimento, com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Dezembro de 2016, mantendo-se as demais condições contratuais.
Tong Mei Kin, Chang Hoi In, Choi Chao I, Lai Cheok On, Leong Lai San, Fong Pui Man e Sou Soi Kun, assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos administrativos de provimento, com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Dezembro de 2016, mantendo-se as demais condições contratuais.
Tam Iong Iong e Vong Pek Chan, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos administrativos de provimento, com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Dezembro de 2016, mantendo-se as demais condições contratuais.
Edgar Edena Mateus da Silva e David Ferreira Mak, candidatos classificados respectivamente em 1.º e 2.º lugares na lista classificativa final — nomeados, definitivamente, assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009 e 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 4 de Janeiro de 2017. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Dezembro de 2016:
Au Hoi Chi Raquel, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2016, II Série, de 23 de Novembro — nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despachos do signatário, de 14 de Dezembro de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Fevereiro de 2017:
Chan Iong Chon, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160;
Mak Kam Meng, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120.
Para os devidos efeitos se declara que Pang Seng Mou, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, cessou a requisição na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, a partir de 3 de Janeiro de 2017, regressando no mesmo dia para exercer funções nestes Serviços.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 4 de Janeiro de 2017. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Outubro de 2016:
Tam Ka Wai e Leong Man Sin — contratados em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Janeiro de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Novembro de 2016:
U Choi Fong e Choi Sio Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento, com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Dezembro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Novembro de 2016:
Tang Hou Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento, com referência à categoria de pessoal marítimo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Dezembro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Dezembro de 2016:
Vong Kim Kuong e Ieong A Chan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento, com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 e artigo 4.º, n.º 2, da Lei, n.º 12/2015, a partir de 9 de Dezembro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Dezembro de 2016:
Tam Son Cheong, controlador de tráfego marítimo especialista, nestes Serviços, único candidato aprovado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2016, II Série, de 23 de Novembro — nomeado, definitivamente, controlador de tráfego marítimo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de controlador de tráfego marítimo, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugada com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Wu In Lan — exonerado, a seu pedido, do cargo de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, do quadro destes Serviços, a partir de 3 de Janeiro de 2017. ———
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 4 de Janeiro de 2017. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
Por despacho do signatário, de 22 de Dezembro de 2016:
Lok Kei Cheong, motorista de ligeiros, 7.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Dezembro de 2016.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 30 de Dezembro de 2016. — O Director, Fong Soi Kun.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Dezembro de 2016: Chan Kuan Kit e Hui Lai Meng — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, respectivamente, como chefes da Divisão de Habitação Social e da Divisão de Organização deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuírem capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Janeiro de 2017.
Os trabalhadores abaixo mencionados, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas a seguir indicadas:
Lei Hio Kuan, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 20 de Outubro de 2016;
Choi Wong Tang, Chong Kit Sang, Iong Nin Fai, Wu Sao Man e Tang Cheok Fai, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas a seguir indicadas:
Chan Mui Un, Fong Ka Ian, Ieong Kin Man, Lei Ka Lap, Lo Iok Cheng, Chou Keng Fong, Vong Hung Fat e Si Nga Lei, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Novembro de 2016;
Sam Chi Leong, Cheong Hio Man, Tam Wai Chong, Kuan Chi Weng, Wan Chin Pang Luis, Cheang Wai Meng, Cheok Seng Wa e Kou Lai Fan, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2016;
Leong Chi Seng, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Dezembro de 2016:
Ieong Kam Wa — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como vice-presidente do Instituto de Habitação, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2017.
Kuoc Vai Han — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como vice-presidente do Instituto de Habitação, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2017.
Lam Chi Mei, Tang In San e Kam I, adjuntas-técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal deste Instituto — autorizada a conversão da nomeação provisória em definitiva, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Janeiro de 2017.
Wong Un Ieng — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 28 de Dezembro de 2016.
Instituto de Habitação, aos 5 de Janeiro de 2017. — O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.
Cheong Ka Man — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração, como técnica de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 30 de Dezembro de 2016. ———
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 5 de Janeiro de 2017. — O Director dos Serviços, Tam Vai Man.
Para os devidos efeitos se declara que Leong Iok Tong, examinador de condução especialista principal, 3.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços, foi desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 4 de Janeiro de 2017.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 5 de Janeiro de 2017. — O Director dos Serviços, Lam Hin San.