Source: http://boletimdeservico.ifrj.edu.br/ifrj/boletim/visualizar/2018/3
Timestamp: 2019-05-27 01:12:50+00:00
Document Index: 129115593

Matched Legal Cases: ['artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 97', 'artigo 20', 'artigo 6', 'artigo 20', 'artigo 6', 'artigo 96', 'artigo 96', 'artigo 96', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 96', 'artigo 20', 'artigo 6', 'Artigo 87', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'Artigo 58', 'artigo 67', 'Artigo 58', 'artigo 67', 'Artigo 58', 'artigo 67', 'Artigo 58', 'artigo 67', 'Artigo 58', 'artigo 67', 'Artigo 58', 'artigo 67']

Boletim de Serviços - Referência: 3 / 2018
Portaria 0254 21/03/2018 1. Conceder, a partir de 09 de janeiro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ROBSON DAMIÃO ROCHA RAIMUNDO, Matrícula SIAPE nº. 2329391, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta;
Portaria 0257 22/02/2018 1. Conceder, a partir de 29 de janeiro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor DIEGO REIS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº3010829, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta;
Portaria 0258 22/02/2018 1. Conceder, a partir de 05 de outubro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora JOSIANE TOLEDO E SILVA, matrícula SIAPE nº.2139295, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 203 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta;
Portaria 0259 22/02/2018 1. Conceder, a partir de 30 de janeiro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora SOLANGE MOREIRA REIS, Matrícula SIAPE nº.3008468, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta;
Portaria 0260 22/02/2018 1. Conceder, a partir de 24 de janeiro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor LUIZ ALBERTO DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº.3010823, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta;
Portaria 0262 22/02/2018 1. Conceder, a partir de 31 de janeiro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ROGÉRIO BRAGA, matrícula SIAPE nº.3011677, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Ensino Médio Técnico com relação direta;
Portaria 0263 22/02/2018 1. Conceder, a partir de 31 de janeiro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ANAMARIA AQUINO GOMES ESPOSITO, matrícula SIAPE nº.3010889, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Strictu Sensu, Mestrado com relação indireta;
Portaria 0264 22/02/2018 1. Conceder, a partir de 30 de janeiro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ROBISNEY FERREIRA AVELAR, Matrícula SIAPE nº. 1187333, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II; 2. O servidor apresentou certificado totalizando 140h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 20h para a próxima progressão;
Portaria 0265 22/02/2018 1. Conceder progressão funcional, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo; CAMPUS	SIAPE	NOME	DE	PARA	VIGÊNCIA CPAR	1635374	PAULO FELICIANO SOARES FILHO	D402	D403	16/06/2018
Portaria 0266 22/02/2018 1. Conceder, a partir de 26 de janeiro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ROBSON DAMIÃO ROCHA RAIMUNDO, Matrícula SIAPE nº. 2329391, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II; 2. O servidor apresentou certificado totalizando 240h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 150h para a próxima progressão;
Portaria 0267 22/02/2018 1. Conceder, a partir de 30 de janeiro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JORGE LUIZ MARTINS DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2325587, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Libras do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II; 2. O servidor apresentou certificados totalizando 171h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 81h para a próxima progressão;
Portaria 0268 22/02/2018 1. Conceder, a partir de 30 de janeiro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALEXANDRE REZENDE COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1020217, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III; 2. O servidor apresentou certificados totalizando 232h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 82h para a próxima progressão;
Portaria 0269 22/02/2018 1. Conceder, a partir de 03 de outubro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ALINE CRISTINA SANTOS DA SILVA GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº. 2294225, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II; 2. A servidora apresentou certificados totalizando 133h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 43h para a próxima progressão;
Portaria 0270 22/02/2018 1. Conceder, a partir de 19 de janeiro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora IASLIN TAVARES FRANKLIN, Matrícula SIAPE nº. 2327866, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II; 2. A servidora apresentou certificado totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 60h para a próxima progressão;
Portaria 0271 22/02/2018 1. Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a Carla Napoli Barbato, Matrícula SIAPE nº. 2340972, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 2/12/2017 a 9/12/2017;
Portaria 0272 26/02/2018 1. Conceder promoção, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo. MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA Reitor Substituto CAMPUS	PROCESSO	SIAPE	NOME	DE	PARA	VIGÊNCIA CNIL	23272.000809/2017-93	2769980	ANDRÉ LUIZ SOUZA SILVA	D304	D401	01/08/2017 CPIN	23276.000688/2017-40	1780043	DANILO SPINOLA CARUSO	D304	D401	19/04/2017 CRJ	23275.001049/2017-10	1527209	ÉRICA SOUSA DE ALMEIDA	D304	D401	01/02/2018 CPAR	23278.000406/2017-94	2766358	HENRIQUE SANTANA FRANCISCO	D202	D301	01/08/2015 CRJ	23275.001050/2017-36	1527528	LUCIANA DE ALBUQUERQUE DALTIO VIALLI	D304	D401	01/02/2018 CNIL	23272.000829/2017-64	2567016	MICHELLE COSTA DA SILVA	D304	D401	01/01/2018 CRJ	23275.001051/2017-81	1617875	RAFAEL GUIMARÃES NOGUEIRA	D304	D401	01/02/2018 Anexo à Portaria nº. 0272/DGP/REITORIA de 26 de fevereiro de 2018
Portaria 0273 26/02/2018 1. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; PROCESSO	SIAPE	NOME	ADMISSÃO	TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23278.000008/2018-59	1020217	Alexandre Rezende da Costa	01/12/2014	30/11/2017 23274.000426/2017-03	2636202	Aline Hygino Carvalho Monteiro 02/12/2014	01/12/2017 23270.002443/2016-26	1135509	Camila Valentim Bandeira Lisboa	20/06/2014	20/06/2017
Portaria 0274 26/02/2018 1. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: Nº PROCESSO NOME	ADMISSÃO	TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23270.000510/2013-25	ALCILÚCIA OLIVEIRA	23/07/2012	22/07/2015
Portaria 0275 27/02/2018 1. Retificar a portaria nº 0154/DGP/REITORIA de 29 de fevereiro 2018, que trata da homologação do estágio probatório da servidora MARIANA MAGALHÃES MARQUES, matrícula Siape nº 2181732, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme tabela abaixo: PORTARIA Nº	ONDE SE LÊ:	LEIA-SE: 0154/2018	ADMISSÃO: 12/01/2014	ADMISSÃO: 01/12/2014 0154/2018	TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO: 11/01/2017	TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO: 30/11/2017
Portaria 0276 27/02/2018 1. Retificar a portaria nº 0942/DGP/REITORIA de 12 de julho de 2017, que concede a partir de 21 de junho de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação à servidora FABIANE DA SILVA DE LEMOS PREDES, Matrícula SIAPE nº 1639550, ocupante do cargo de Secretário Executivo, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento; referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Scricto Sensu com relação direta; 2. Onde se lê: a partir de 21 de junho de 2017, Leia-se: a partir de 25 de maio de 2017;
Portaria 0277 27/02/2018 1.	Conceder progressão funcional, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo. PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS Reitor CAMPUS	PROCESSO	SIAPE	NOME	DE	PARA	VIGÊNCIA RT	23275.000973/2017-71	2768194	CARLOS VICTOR DE OLIVEIRA	D303	D304	01/10/2017 CREAL	23273.000378/2017-55	1899247	DIANA CARLA DOS SANTOS PICHININE	D303	D304	09/05/2017 CNIL	23272.000503/2017-37	1922201	EDISON CESAR DE FARIA NOGUEIRA	D301	D302	06/09/2017 CPIN	23276.000745/2017-91	2311497	JEFERSON BATISTA DA SILVA	D401	D402	03/01/2018 CNIL	23272.000803/2017-16	2780640	JOSE CARLOS GONÇALVES GASPAR	D303	D304	12/09/2017 Anexo à Portaria nº. 0277/DGP/REITORIA de 27 de fevereiro de 2018
Portaria 0278 27/02/2018 1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1953/DGP/REITORIA de 28/12/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 29/12/2017, que trata da nomeação de Patricia Grasel da Silva para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, sob o código de vaga n° 951883; 2. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1845/DGP/REITORIA de 18/12/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 19/12/2017, que trata da nomeação de JESVAN LIMA SANTOS DIAS DE SOUZA para ocupar o cargo de Auditor, sob o código de vaga n° 979166;
Portaria 0279 27/02/2018 1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, Patricia Grasel da Silva para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 951883, originária da Portaria 424/MEC de 11/5/16, D.O.U. de 13/5/16, seção 1; 2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
Portaria 0280 01/03/2018 1. Autorizar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o afastamento da servidora JOYCE BARBOSA SALAZAR, Matrícula SIAPE nº. 2846608, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica pelo prazo de 02 (dois) anos, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, campus Barbacena;
Portaria 0284 28/02/2018 1. Retificar a seguinte portaria, no que diz respeito à data de vigência da Progressão por Capacitação Profissional, concedida ao servidor ocupante da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme tabela abaixo; PROCESSO	PORTARIA	ANTIGA VIGÊNCIA	NOME	NOVA VIGÊNCIA 23276.000185/2015-11	0581/2015	01/06/2015	THIAGO ANDRADE BERNINI	25/03/2015
Portaria 0288 28/02/2018 1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, FERNANDA FARIA MARTINS para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 349384, originário de redistribuição, Portaria 150/SE/MEC, D.O.U. 30/1/2018; 2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
Portaria 0289 28/02/2018 1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, DIEGO PEREIRA KLING para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213479, originário da aposentadoria de Cosme de Oliveira Leite, Portaria 1508/2017, D.O.U. 11/12/17; 2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
Portaria 0290 28/02/2018 1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ERICA DE MELO AZEVEDO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213703, originário da aposentadoria de Carlos Augusto de Carvalho Mendes, Portaria 1/2017, D.O.U. 10/1/2017; 2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
Portaria 0291 28/02/2018 1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MARIANA RANIERE NEVES para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213446, originário da aposentadoria de Renato de Mello Rebello, Portaria 1768/2017, D.O.U. 14/12/17; 2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
Portaria 0292 28/02/2018 1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, SUELEN SALES DA SILVA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 936856, originário de redistribuição, Portaria 2242/SE/MEC, D.O.U. 23/11/17; 2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
Portaria 0293 28/02/2018 1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MARCIO GONCALVES NUNES para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 945382, originário da exoneração de Jefferson Adriano Neves; 2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
Portaria 0294 28/02/2018 1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, GERALDO HENRIQUES SILVA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 711886, originário de redistribuição, Portaria Conjunta 49/SE-MEC/SEPESD-MD, D.O.U. 13/12/17; 2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
Portaria 0295 28/02/2018 1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MIRIAM TAINA FERREIRA DE ARAUJO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213800; 2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
Portaria 0298 01/03/2018 1. Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, ao servidor RAFAEL MARTINS DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2305919, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05 de março de 2018 a 05 de março de 2019;
Portaria 0299 01/03/2018 1. Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, à servidora SAMARA RAMALHO MATTA, Matrícula SIAPE nº. 1891279, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05 de março de 2018 a 02 de fevereiro de 2019;
Portaria 03 31/12/1969
Portaria 0300 01/03/2018 1. Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, ao servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1841914, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05 de março de 2018 a 21 de fevereiro de 2020;
Portaria 0301 01/03/2018 1. Contratar KLICIA NOGUEIRA HAYDEN habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Língua Portuguesa e Literatura Brasileira tendo em vista vaga surgida com o afastamento do professor efetivo Rafael Martins da Costa, conforme portaria nº298/DGP/REITORIA; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
Portaria 0302 01/03/2018 1. Contratar PAMELLA DA SILVA SAMPAIO habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, nas disciplinas Economia e Administração Farmacêutica; Assistência Farmacêutica; Farmácia Hospitalar e Estágio Curricular em Farmácia IV; Prevenção e Controle de Doenças Prevalentes tendo em vista vaga surgida com o afastamento do professor efetivo Samara Ramalho Matta, conforme portaria nº299/DGP/REITORIA; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de vinte horas semanais;
Portaria 0303 01/03/2018 1. Contratar FLAVIA ERNESTO DE OLIVEIRA DA SILVA ALVES habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Informática tendo em vista vaga surgida com o afastamento do professor efetivo Carlos Roberto de Oliveira Junior, conforme portaria nº300/DGP/REITORIA; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
Portaria 0304 01/03/2018 1. Contratar FABIANO CESAR OLIVEIRA habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Artes/Música tendo em vista vaga surgida com o afastamento do professor efetivo Pablo da Cunha, conforme portaria nº1426/DGP/REITORIA; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de vinte horas semanais;
Portaria 0305 01/03/2018 1. Contratar JOÃO CARLOS NOGUEIRA ALVES habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Física tendo em vista vaga surgida com o afastamento do professor efetivo Renato Pereira de Freitas, conforme portaria nº1037/DGP/REITORIA; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de vinte horas semanais;
Portaria 0306 01/03/2018 1. Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, à servidora FABIANA DE PINHO, Matrícula SIAPE nº. 1577827, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05 de março de 2018 a 04 de março de 2019
Portaria 0307 01/03/2018 1. Dispensar a servidora ROSANA BERNARDINO GALVÃO, Matrícula SIAPE nº. 1672417, CPF nº 051.987.727-63, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretária da Secretaria Adjunta da Reitoria, código FG.2, subordinada à Chefia de Gabinete da Reitoria
Portaria 0308 01/03/2018 1. Designar a servidora JULIANA CALMON DU PIN E ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1741731, CPF nº 107.011.007-88, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretária da Secretaria Adjunta da Reitoria, código FG.2, subordinada à Chefia de Gabinete da Reitoria; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 0309 01/03/2018 1. Dispensar a servidora JULIANA VEIGA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº. 2016972, CPF nº 072.960.757-75, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação Técnica em Fisioterapia/Clínica Escola, código FG.1, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Realengo;
Portaria 0310 01/03/2018 Designar a servidora BEATRIZ CANTANHEDE CARRAPATOSO SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1080321, CPF nº 087.047.747-10, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação Técnica em Fisioterapia/Clínica Escola, código FG.1, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Realengo
Portaria 0311 01/03/2018 Tornar sem efeito a portaria nº 1993/DGP/REITORIA de 09 de novembro de 2016, que concede a partir de 30 de junho de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor LUÍS ANTÔNIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 3077385, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, classe B nível 412 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 10% (dez por cento) incidente sobre o padrão de vencimento;
Portaria 0312 01/03/2018 1. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: Nº PROCESSO NOME	ADMISSÃO	TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23270.000129/2017-90	TELMA FAGUNDES FERNADES	03/02/2015	02/02/2018 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvada a data de término do estágio probatório disposta no item 1.
Portaria 0313 01/03/2018 Conceder o direito ao usufruto de Licença Prêmio por Assiduidade, conforme Artigo 87 da Lei nº. 8.112/1990, redação original, ao (à) servidor (a) Elço Rocha da Silva, Matrícula SIAPE nº. 748322, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04 de abril de 2018 a 31 de agosto de 2018
Portaria 0314 01/03/2018 1. Contratar ROSANE DE OLIVEIRA NUNES habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Biologia tendo em vista vaga surgida com a licença maternidade da professora efetiva Luciana Duarte de Figueiredo, conforme portarias nº0026 e 0027/DGP/REITORIA; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
Portaria 0315 01/03/2018 1. Contratar MONICA DA SILVA NASCIMENTO habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Português e Espanhol tendo em vista vaga surgida com a licença maternidade da professora efetiva Larissa Zanetti Antas, conforme portarias nº0096 e 0097/DGP/REITORIA; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
Portaria 0316 01/03/2018 1. Contratar CAIO FLAVIO BEZERRA MONTENEGRO CABRAL habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Língua Portuguesa e Literatura Brasileira tendo em vista vaga surgida com o afastamento do professor efetivo Fabiana de Pinho, conforme portaria nº306/DGP/REITORIA; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
Portaria 100/2018/GR 26/03/2018 Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de março de 2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 332, de 22 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001920/2017-17, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1586665, conforme recomendação constante no Processo no 23270.002309/2016-25, prorrogada pela Portaria no 411, de 22 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de novembro de 2017, retificada pela Portaria no 430, de 06 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de dezembro de 2017, e reconduzida pela Portaria no 31, de 25 de janeiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de janeiro de 2018; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 01.
Portaria 101/2018/GR 26/03/2018 Designar a servidora GABRIELA SALOMÃO ALVES PINHO, matrícula no 2713764, como Coordenadora Institucional do Programa de Residência Pedagógica no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 102/2018/GR 26/03/2018 Designar a servidora VANESSA DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula no 1589803, como Coordenadora Institucional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 103/2018/GR 31/12/1969 CANCELADA.
Portaria 104/2018/GR 26/03/2018 Ratificar a instituição da Comissão de Ética no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, cujas atividades foram iniciadas a partir da emissão da Portaria no 148, de 18 de outubro de 2012, que designou a primeira composição da referida comissão; Alterar os servidores, conforme anexo, designados pela Portaria nº 085, de 16 de março de 2016, para integrarem a Comissão de Ética deste IFRJ; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 105/2018/GR 27/03/2018 Reconduzir por 30 (trinta) dias, a partir de 27 de março de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 424, de 28 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 01 de dezembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.002197/2017-93, visando apurar os fatos referentes ao Processo no 23270.001466/2017-02, prorrogada pela Portaria no 462, de 26 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de dezembro de 2017, reconduzida pela Portaria no 30, de 25 de janeiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de janeiro de 2018, prorrogada pela Portaria no 62, de 23 de fevereiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de fevereiro de 2018, e retificada pela Portaria no 63, de 27 de fevereiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 02 de março de 2018; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 1.
Portaria 106/2018/GR 28/03/2018 Alterar, na forma do anexo, os membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, designados pela Portaria no 108, de 25 de abril de 2016; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 107/2018/GR 28/03/2018 Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 179, de 23 de maio de 2017, e alterados pela Portaria no 215, de 22 de junho de 2017, pela Portaria no 223, de 27 de junho de 2017, pela Portaria no 310, de 29 de agosto de 2017, pela Portaria no 329, de 22 de setembro de 2017, pela Portaria no 407, de 16 de novembro de 2017, pela Portaria no 461, de 26 de dezembro de 2017, e pela Portaria no 83, de 15 de março de 2018, como gestores e fiscais do Contrato n° 34/2017 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 108/2018/GR 28/03/2018 Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 123, de 11 de abril de 2017, e alterados pela Portaria no 147, de 25 de abril de 2017, pela Portaria no 184, de 29 de maio de 2017, pela Portaria no 225, de 27 de junho de 2017, pela Portaria no 304, de 28 de agosto de 2017, e pela Portaria no 346, de 27 de setembro de 2017, como gestores e fiscais do Contrato nº 06/2012 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa RDL ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 109/2018/GR 28/03/2018 Alterar, na forma do anexo, os servidores designados pela Portaria no 125, de 13 de abril de 2017, alterada pela Portaria no 148, de 25 de abril de 2017, pela Portaria no 177, de 23 de maio de 2017, pela Portaria no 221, de 27 de junho de 2017, pela Portaria no 303, de 28 de agosto de 2017, pela Portaria no 348, de 27 de setembro de 2017, e pela Portaria no 109, de 28 de março de 2018, como fiscais e gestores do Contrato n.º 06/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 69/2018/GR 02/03/2018 Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 02 de março de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 355, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.001983/2017-73, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 166/2013/DGCPAR, prorrogada pela Portaria no 395, de 01 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 03 de novembro de 2017, reconduzida pela Portaria no 427, de 30 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 01 de dezembro de 2017, retificada pela Portaria no 443, de 11 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 18 de dezembro de 2017, retificada pela Portaria no 449, de 19 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 21 de dezembro de 2017, prorrogada pela Portaria no 468, de 29 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 02 de janeiro de 2018, e reconduzida pela Portaria no 43, de 31 de janeiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 01 de fevereiro de 2018; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 1.
Portaria 70/2018/GR 02/03/2018 Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 02 de março de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 354, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.001982/2017-29, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 142/2012/DGCPAR, prorrogada pela Portaria no 394, de 01 de novembro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 03 de novembro de 2017, reconduzida pela Portaria no 428, de 30 de novembro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 01 de dezembro de 2017, retificada pela Portaria no 444, de 11 de dezembro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 18 de dezembro de 2017, prorrogada pela Portaria no 469, de 29 de dezembro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 02 de janeiro de 2018, e reconduzida pela Portaria no 44, de 31 de janeiro de 2018, publicada na seção 2 do D.O.U, de 01 de fevereiro de 2018; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 1.
Portaria 71/2018/GR 02/03/2018 Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 02 de março de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 353, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.001981/2017-84, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 165/2013/DGCPAR, prorrogada pela Portaria no 393, de 01 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 03 de novembro de 2017, reconduzida pela Portaria no 426, de 30 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 01 de dezembro de 2017, retificada pela Portaria no 442, de 11 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 18 de dezembro de 2017, prorrogada pela Portaria no 470, de 29 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 02 de janeiro de 2018, e reconduzida pela Portaria no 45, de 31 de janeiro 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 01 de fevereiro de 2018; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 1.
Portaria 72/2018/GR 02/03/2018 Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de março de 2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 471, de 29 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 02 de janeiro de 2018, e instaurada através do Processo nº 23270.002330/2017-10, visando apurar os fatos referentes ao Processo 23270.001005/2017-21; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 01.
Portaria 73/2018/GR 02/03/2018 Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de março de 2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 472, de 29 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 02 de janeiro de 2018, e instaurada através do Processo nº 23270.002329/2017-87, visando apurar os fatos referentes ao Processo 23275.000378/2017-35; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 01.
Portaria 74/2018/GR 06/03/2018 Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 159, de 05 de maio de 2017, como gestores e fiscais do Contrato n° 31/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa SERASA S.A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: Gibran Habib Abi Ghosn, matrícula SIAPE no 1693680, como Gestor Titular; Moacir de Souza Romeiro, matrícula SIAPE no 1739266, como Gestor Suplente; Solange Moreira Reis, matrícula SIAPE no 3008468, como Fiscal Titular; John Henry Norman, matrícula SIAPE no 2139396, como Fiscal Suplente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 75/2018/GR 07/03/2018 Alterar, conforme abaixo, a composição do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais – NAPNE, subordinado à Pró-Reitoria de Extensão, no âmbito do Campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, designado pela Portaria no 194, de 27 de junho de 2016: Marília Moraes Manhães, matrícula SIAPE nº 1528048 (coordenadora); Lucília Carvalho da Silva, matrícula SIAPE nº 1570491 (vice-coordenadora); Felipe Gonçalves Figueira, matrícula SIAPE nº 2995432 (secretário); Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 76/2018/GR 09/03/2018 Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrarem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais – NAPNE, subordinado à Pró-Reitoria de Extensão, no âmbito do Campus São João de Meriti deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: JOÃO EMÍLIO DE ASSIS REIS, matrícula SIAPE nº 2417995 (coordenador); CARLA DOS SANTOS COSTA LEONCIO, matrícula SIAPE nº 2314515(vice- coordenadora); ALBERTO ALVADIA FILHO, matrícula SIAPE nº 1106942 (secretário); Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 77/2018/GR 09/03/2018 Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrarem o Núcleo de Estudos e Pesquisas Afrobrasileiros e Indígenas – NEABI, subordinado à Pró-Reitoria de Extensão, no âmbito do Campus São João de Meriti deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: EDY LAWSON SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1780994 (coordenador); FÁBIO FERREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2413295 (vice- coordenador); ELY SEVERIANO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2413266 (membro); Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 78/2018/GR 09/03/2018 Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrarem o Núcleo de Gênero, Diversidade e Sexualidade – NUGEDS, subordinado à Pró-Reitoria de Extensão, no âmbito do Campus São João de Meriti deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: CAIO HENRIQUES SICA LAMAS, matrícula SIAPE nº 1869969 (coordenador); MARCEL ALVARO DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 2317707 (vice- coordenador); Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 79/2018/GR 09/03/2018 Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 003, de 08 de janeiro de 2018, para integrarem o Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Educação Tutorial (CLAA PET) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 80/2018/GR 09/03/2018 Designar os servidores, conforme anexo, para integrarem a Comissão da Avaliação da Deficiência Declarada no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, referente ao Processo Seletivo para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, cursos Concomitantes/Subsequentes - Edital nº 01/2018; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 81/2018/GR 14/03/2018 Designar, conforme abaixo, a composição do Comitê de Acompanhamento do Sistema Integrado de Gestão (CASIG) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: CARLOS VICTOR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2768194 (presidente); FÁBIO CARLOS DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 1456545; DANIELA ZANOTTI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1446665; JORGE SATURNINO DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1824156; LEANDRO RIBEIRO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1579547; CLÁUDIO ROBERTO RIBEIRO BOBEDA, matrícula SIAPE nº 1077589; FRANCISCO JOSÉ MONTORIO SOBRAL, matrícula SIAPE nº 0053965; PRISCILA CAETANO BENTIN, matrícula SIAPE nº 1865787; LUCIANA CARDOSO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1565409; ADA GUAGLIARDI FARIA, matrícula SIAPE nº 2294098; RICARDO FERREIRA LEITE, matrícula SIAPE nº 1974142; Este Comitê terá prazo de 120 (cento e vinte) dias para finalização dos trabalhos; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 82/2018/GR 15/03/2018 Prorrogar, por 90 (noventa) dias, a partir de 02 de março de 2018, o prazo para apresentação do relatório conclusivo elaborado pelo Grupo de Trabalho para Elaboração de Manual de Procedimentos Técnicos das Bibliotecas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, instituído pela Portaria nº 133, de 24 de abril de 2017, prorrogado pela Portaria no 219, de 26 de junho de 2017, prorrogada pela Portaria no 311, de 30 de agosto de 2017, e reconduzido pela Portaria no 004, de 09 de janeiro de 2018; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 83/2018/GR 15/03/2018 Alterar, conforme anexo, os servidores do campus Paracambi designados pela Portaria no 179, de 23 de maio de 2017, e alterados pela Portaria no 215, de 22 de junho de 2017, pela Portaria no 223, de 27 de junho de 2017, pela Portaria no 310, de 29 de agosto de 2017, pela Portaria no 329, de 22 de setembro de 2017, pela Portaria no 407, de 16 de novembro de 2017, e pela Portaria no 461, de 26 de dezembro de 2017, como gestores e fiscais do Contrato n° 34/2017 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 84/2018/GR 15/03/2018 Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 02 de março de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 384, de 19 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 23 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.002062/2017-28, visando apurar os fatos referentes ao processo no 23279.000016/2016-23, e reconduzida pela Portaria no 034, de 25 de janeiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 30 de janeiro de 2017; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 01.
Portaria 85/2018/GR 16/03/2018 Alterar os servidores, conforme anexo, designados pela Portaria nº 332, de 18 de novembro de 2016, e alterados pela Portaria no 408, de 17 de novembro de 2107, para integrarem a Comissão de Ética no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 86/2018/GR 16/03/2018 Retificar, conforme abaixo, a matrícula do servidor, FABIO CARLOS MACÊDO, designado pela Portaria no 065, de 28 de fevereiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 02 de março de 2018, para compor Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.100727/2018-49, visando apurar os fatos referentes ao Relatório da CGU no 201700879: ONDE SE LÊ: matrícula SIAPE no 1456545; LEIA-SE: matrícula SIAPE no 2456545; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 87/2018/GR 19/03/2018 Retificar, conforme abaixo, o prazo para a finalização dos trabalhos desenvolvidos pelo Comitê de Acompanhamento do Sistema Integrado de Gestão (CASIG) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, designado pela Portaria no 81, de 14 de março de 2018: Onde se lê: Este Comitê terá prazo de 120 (cento e vinte) dias para finalização dos trabalhos; Leia-se: Este Comitê terá até dia 17 de junho de 2019 para finalização dos trabalhos, tendo em vista o contrato 04/2016 entre este o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa HIRIX ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 88/2018/GR 19/03/2018 Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato* n° 02/2018 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE nº 1707958 – Gestor Titular; Paulo Cesar de Souza, matrícula SIAPE nº 0276551- Gestor Substituto; Ricardo Masson Leal, matrícula SIAPE nº 2326300 – Fiscal Técnico Titular; Paulo Cesar de Souza, matrícula SIAPE nº 0276551- Fiscal Técnico Substituto; Marcus Vinicius Moncada Pereira Marques, matrícula SIAPE no 2301583 – Fiscal Administrativo Titular; Ricardo Masson Leal, matrícula SIAPE nº 2326300 – Fiscal Administrativo Substituto; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 89/2018/GR 20/03/2018 Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 07 de março de 2018, o prazo para apresentação do relatório final elaborado pelo Grupo de Trabalho para Revisão e Atualização do Regimento do Conselho Acadêmico de Extensão (CAEX), aprovado pela Resolução nº 30/2012/CONSUP, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) designado pela Portaria no 431, de 07 de dezembro de 2017; Onde se lê: Luana Cristian Baracho de Moura Andrade de Oliveira - matrícula SIAPE 2294754; Leia-se: Luana Cristina Baracho de Moura Andrade de Oliveira - matrícula SIAPE 2294754; Retificar, conforme abaixo, o nome de uma das integrantes do referido GT: Onde se lê: Luana Cristian Baracho de Moura Andrade de Oliveira - matrícula SIAPE 2294754; Leia-se: Luana Cristina Baracho de Moura Andrade de Oliveira - matrícula SIAPE 2294754; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 90/2018/GR 23/03/2018 Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrarem o Núcleo de Estudos e Pesquisas Afrobrasileiros e Indígenas – NEABI, subordinado à Pró-Reitoria de Extensão, no âmbito do Campus Realengo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Ana Cláudia Barbosa, matrícula SIAPE nº 1678249 (presidenta); Sara Carolina de Castilho Dâmaso dos Santos, matrícula SIAPE nº 2168713 (vice-presidenta); Ana Clara Felix Xavier, matrícula nº 10151221 (discente); Douglas Val Quintans Nunes, matrícula nº 10162181 (discente); Helbert dos Santos de Almeida, matrícula nº 10162233 (discente); Kayron Willians Gomes de Paula, matrícula nº 20170009051 (discente); Fábio Alves Araújo, matrícula SIAPE nº 1782774 (docente); Lívia Di Renna Vianna Brum, matrícula SIAPE nº 2140271 (técnica administrativa); Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 91/2018/GR 23/03/2018 Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 25 de março de 2018, o prazo para apresentação dos trabalhos finais das Subcomissões Locais dos campi e Reitoria, instituídas pela Portaria nº 340 de 25 de setembro de 2017, e prorrogadas pela Portaria nº 425 de 25 de novembro de 2017, e pela Portaria nº 455 de 20 de dezembro de 2017, de acordo com o Art. 8º do Regulamento da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), aprovado pela Resolução nº 22 de 25 de julho de 2017, e determinado na Portaria nº 273 de 08 de agosto de 2017; Alterar os servidores, conforme anexo, designados pela Portaria nº 340 de 25 de setembro de 2017, como membros das referidas subomissões; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 92/2018/GR 23/03/2018 Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrarem a Comissão Organizadora do Exame nacional de acesso ao Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) do polo IFRJ e a Banca de correção das questões discursivas do exame nacional de acesso ao ProfEPT no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 93/2018/GR 23/03/2018 Aprovar, na forma do anexo a esta Portaria, o Relatório de Gestão - exercício 2017 deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 94/2018/GR 26/03/2018 Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de março de 2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 337, de 22 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001919/2017-92, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1522583, conforme recomendação constante no Processo no 23270.002309/2016-25, prorrogada pela Portaria no 416, de 22 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de novembro de 2017, e reconduzida pela Portaria no 24, de 25 de janeiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de janeiro de 2018; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o item 01.
Portaria 95/2018/GR 26/03/2018 Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de março de 2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 333, de 22 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001921/2017-61, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 2137182, conforme recomendação constante no Processo no 23270.002309/2016-25, prorrogada pela Portaria no 412, de 22 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de novembro de 2017, e reconduzida pela Portaria no 25, de 25 de janeiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de janeiro de 2018; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 01.
Portaria 96/2018/GR 26/03/2018 Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de março de 2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 335, de 22 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001923/2017-51, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1669118, conforme recomendação constante no Processo no 23270.002309/2016-25, prorrogada pela Portaria no 414, de 22 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de novembro de 2017, e reconduzida pela Portaria no 26, de 25 de janeiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de janeiro de 2018;
Portaria 97/2018/GR 26/03/2018 Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de março de 2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 331, de 22 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001925/2017-40, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1545672, conforme recomendação constante no Processo no 23270.002309/2016-25, prorrogada pela Portaria no 410, de 22 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de novembro de 2017, e reconduzida pela Portaria no 27, de 25 de janeiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de janeiro de 2018; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 01.
Portaria 98/2018/GR 26/03/2018 Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de março de 2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 345, de 27 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 28 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270001960/2017-69, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1494658, conforme recomendação constante no Processo no 23270.002309/2016-25, prorrogada pela Portaria no 418, de 22 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de novembro de 2017, e reconduzida pela Portaria no 28, de 25 de janeiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de janeiro de 2018; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 1.
Portaria 99/2018/GR 26/03/2018 Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de março de 2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 341, de 26 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 28 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001956/2017-09, visando apurar os fatos referentes ao memorando 79/2017/DGP, prorrogada pela Portaria no 417, de 22 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de novembro de 2017, e reconduzida pela Portaria no 29, de 25 de janeiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de janeiro de 2018; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 01.