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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 7', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'artigo 7', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'artigo 5', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'artigo 7', 'artigo 7', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'artigo 5', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'artigo 5', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 5', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 5', 'artigo 9', 'artigo 5', 'artigo 9', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 9', 'Artigo 1', 'artigo 5', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'artigo 5', 'Artigo 2', 'Artigo 3']

Portaria CETEC - 59, de - PDF
Portaria CETEC - 59, de
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Cláudio Tomé Frade
1 Portaria CETEC 2010 Número Assunto Plano de Curso Eixo Tecnológico 059 Controle e Processos Industriais - Técnico Industrial Madeireiro 060 Recursos Naturais - Técnico em Avicultura 061 Ambiente Saúde e Segurança - Técnico Cuidador de Idosos 062 Hospitalidade e Lazer - Técnico em Lazer 063 Produção Alimentícia - Técnico Panificação 064 Gestão e Negócios - Técnico em Gestão Pública 065 Infraestrutura - Técnico em Estradas 066 Infraestrutura - Técnico em Manutenção de Aeronaves 067 Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Saúde Bucal - Retificação em Controle e Processos Industriais - Técnico em Química 069 Gestão e Negócios - Técnico em Administração 070 Gestão e Negócios - Técnico em Contabilidade. 071 Hospitalidade e Lazer - Técnico em Serviços de Restaurante e Bar 072 Informação e Comunicação - Técnico em Informática- Retificação 073 Informação e Comunicação - Técnico em Informática. 074 Produção Industrial - Técnico em Açucar e Alcool. 075 Produção Industrial - Técnico em Celulose e Papel 076 Recursos Naturais - Técnico em Mineração 077 Informação e Comunicação - Técnico em Telecomunicações 078 Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Meio Ambiente 079 Portaria Cetec - PCET - Produção Alimentícia - Técnico em Alimentos. 080 Portaria Cetec - PCET - Recursos Naturais - Técnico em Produção Integrada
2 Portaria CETEC - 59, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução SE n.º 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal n.º 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Parecer CNE/CEB n.º 11, de 12/06/2008, Resolução CNE/CEB n.º 03, de 09/07/08, Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e de acordo com o artigo 7º da Resolução CNE/CEB n.º 03/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Industrial Madeireiro, incluindo as Qualificações Técnicas de Nível Médio de Auxiliar Técnico Industrial Madeireiro e Operador Técnico Industrial Madeireiro. Artigo 2º - O curso referido no artigo anterior está autorizado a ser implantado na Rede de Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
3 Portaria CETEC n.º 60, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, com fundamento na Resolução SE n.º 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal n.º 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Parecer CNE/CEB n.º 11, de 12/06/2008, Resolução CNE/CEB n.º 03, de 09/07/08, Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e de acordo com o artigo 7º da Resolução CNE/CEB n.º 03/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Recursos Naturais, da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Avicultura, incluindo a Qualificação Técnica de Nível Médio de Assistente em Avicultura. Artigo 2º - O curso referido no artigo anterior está autorizado a ser implantado na Rede de Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
4 terça-feira, 6 de abril de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 120 (63) 41
5 sábado, 17 de abril de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 120 (72) 73
6 46 São Paulo, 120 (86) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 8 de maio de 2010 Portaria CETEC n.º 63, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução SE n.º 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal n.º 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Parecer CNE/CEB n.º 11, de , Resolução CNE/CEB n.º 03, de , Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e artigo 5º da Deliberação CEE n.º 79/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Produção Alimentícia, da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Panificação, incluindo as Qualificações Técnicas de Nível Médio de Auxiliar nos Serviços de Panificação e de Supervisor de Produção na Indústria da Panificação. Artigo 2º - O curso referido no artigo anterior está autorizado a ser implantado na Rede de Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
7 sexta-feira, 25 de junho de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 120 (119) 73 Portaria CETEC n.º 64, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução SE n.º 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal n.º 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Parecer CNE/CEB n.º 11, de 12/06/2008, Resolução CNE/CEB n.º 03, de 09/07/08, Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008, expede a presente portaria: Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do artigo 7º da Deliberação CEE 79/2008 e de acordo com o artigo 7º da Resolução CNE/CEB n.º 03/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Gestão Pública. Artigo 2º - O curso referido no artigo anterior está autorizado a ser implantado na Rede de Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
8 sábado, 31 de julho de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 120 (144) 43 Portaria CETEC n.º 65, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução SE n.º 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal n.º 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Parecer CNE/CEB n.º 11, de , Resolução CNE/CEB n.º 03, de , Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e artigo 5º da Deliberação CEE n.º 79/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Infraestrutura, da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Estradas, incluindo as Qualificações Técnicas de Nível Médio de Assistente de Laboratório de Obras de Pavimentação e de Laboratorista de Obras de Pavimentação. Artigo 2º - O curso referido no artigo anterior está autorizado a ser implantado na Rede de Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
9 52 São Paulo, 120 (192) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 8 de outubro de 2010 Portaria CETEC - 66, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução SE n.º 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal n.º 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Parecer CNE/CEB n.º 11, de , Resolução CNE/CEB n.º 3, de , Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e artigo 5º da Deliberação CEE n.º 79/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Infraestrutura, da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Manutenção de Aeronaves, incluindo as Qualificações Técnicas de Nível Médio de Mecânico de Manutenção Aeronáutica Célula, de Mecânico de Manutenção Aeronáutica Grupo Motopropulsor e de Mecânico de Manutenção Aeronáutica Aviônicos. Artigo 2º - O curso referido no artigo anterior está autorizado a ser implantado na Rede de Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
10 52 São Paulo, 120 (196) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 16 de outubro de 2010 Retificação em Portaria Cetec 67, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução SE 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Parecer CNE/CEB 11, de 12/06/2008, Resolução CNE/CEB 03, de 09/07/08, Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Art. 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e artigo 5º da Deliberação CEE n.º 79/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Saúde Bucal, incluindo a Qualificação Técnica de Nível Médio de Auxiliar de Saúde Bucal. Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de
11 52 São Paulo, 120 (196) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 16 de outubro de 2010 Portaria Cetec 68, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução SE 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Resolução CNE/CEB 3/98, Resolução CNE/CEB 4/2010, Parecer CNE/CEB 11, de , Resolução CNE/CEB 03, de , Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Art. 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e artigo 9º da Deliberação CEE 79/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio, incluindo a Qualificação Técnica de Nível Médio de Auxiliar de Laboratório Químico. Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de
12 52 São Paulo, 120 (196) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 16 de outubro de 2010 Portaria Cetec 69, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução SE 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Resolução CNE/CEB 3/98, Resolução CNE/CEB 4/2010, Parecer CNE/CEB 11, de , Resolução CNE/CEB 03, de , Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Art. 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e artigo 9º da Deliberação CEE 79/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, incluindo a Qualificação Técnica de Nível Médio de Assistente Administrativo. Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de
13 52 São Paulo, 120 (196) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 16 de outubro de 2010 Portaria Cetec 70, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução SE 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Parecer CNE/CEB 11, de 12/06/2008, Resolução CNE/CEB 03, de 09/07/08, Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Art. 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e artigo 9º da Deliberação CEE 79/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Contabilidade, incluindo a Qualificação Técnica de Nível Médio de Auxiliar de Contabilidade. Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de
14 52 São Paulo, 120 (196) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 16 de outubro de 2010 Portaria Cetec 71, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, com fundamento na Resolução SE 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Parecer CNE/CEB 11, de 12/06/2008, Resolução CNE/CEB 03, de 09/07/08, Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Art. 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e artigo 5º da Deliberação CEE 79/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Hospitalidade e Lazer, da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Serviços de Restaurante e Bar, incluindo as Qualificações Técnicas de Nível Médio de Atendente em Serviços de Restaurante e de Atendente em Serviços de Bar. Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de
15 52 São Paulo, 120 (196) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 16 de outubro de 2010 Retificação em Portaria Cetec 72, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, com fundamento na Resolução SE 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Resolução CNE/CEB 3/98, Resolução CNE/CEB 4/2010, Parecer CNE/CEB 11, de , Resolução CNE/CEB 03, de , Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Art. 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e artigo 9º da Deliberação CEE 79/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, incluindo as Qualificações Técnicas de Nível Médio de Auxiliar de Informática e de Programador de Computadores. Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de São Paulo, 120 (196) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 16 de outubro de 2010
16 Portaria Cetec 73, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, com fundamento na Resolução SE 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Resolução CNE/CEB 3/98, Resolução CNE/CEB 4/2010, Parecer CNE/CEB 11, de , Resolução CNE/CEB 03, de , Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Art. 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e artigo 5º da Deliberação CEE 79/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio, incluindo as Qualificações Técnicas de Nível Médio de Auxiliar de Informática para Internet e de Programador de Websites. Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de
17 sábado, 16 de outubro de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 120 (196) 53 Portaria Cetec 74, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, com fundamento na Resolução SE 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Parecer CNE/CEB 11, de 12/06/2008, Resolução CNE/CEB 03, de 09/07/08, Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Art. 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e artigo 9º da Deliberação CEE 79/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Produção Industrial, da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Açúcar e Álcool, incluindo a Qualificação Técnica de Nível Médio de Auxiliar em Processos de Produção de Açúcar e Álcool. Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de
18 sábado, 16 de outubro de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 120 (196) 53 Portaria Cetec 75, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, com fundamento na Resolução SE 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Parecer CNE/CEB 11, de 12/06/2008, Resolução CNE/CEB 03, de 09/07/08, Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Art. 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e artigo 5º da Deliberação CEE 79/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Produção Industrial, da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Celulose e Papel, incluindo a Qualificação Técnica de Nível Médio de Auxiliar de Laboratório de Celulose e Papel. Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de
19 sábado, 16 de outubro de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 120 (196) 53 Portaria Cetec 76, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, com fundamento na Resolução SE 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Parecer CNE/CEB 11, de 12/06/2008, Resolução CNE/CEB 03, de 09/07/08, Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Art. 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e artigo 5º da Deliberação CEE 79/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Recursos Naturais, da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Mineração, incluindo as Qualificações Técnicas de Nível Médio de Auxiliar em Pesquisa Mineral e de Auxiliar em Lavra de Minas. Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de sábado, 16 de outubro de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 120 (196) 53
20 Portaria Cetec 77, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, com fundamento na Resolução SE 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Parecer CNE/CEB 11, de 12/06/2008, Resolução CNE/CEB 03, de 09/07/08, Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Art. 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e artigo 5º da Deliberação CEE 79/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Telecomunicações, incluindo a Qualificação Técnica de Nível Médio de Instalador e Programador de Equipamentos de Comunicação. Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de terça-feira, 19 de outubro de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 120 (197) 37
21 Portaria Cetec 78, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, com fundamento na Resolução SE 78, de , e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Parecer CNE/CEB 11, de , Resolução CNE/CEB 03, de 09/07/08, Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Art. 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e artigo 9º da Deliberação CEE 79/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Meio Ambiente, incluindo a Qualificação Técnica de Nível Médio de Auxiliar Técnico em Meio Ambiente. Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de
22 46 São Paulo, 120 (218) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 19 de novembro de 2010 Portaria Cetec n.º 79, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução SE n.º 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal n.º 5154/04, Parecer CNE/ CEB 39/2004, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Resolução CNE/CEB 3/98, Resolução CNE/CEB 4/2010, Parecer CNE/CEB n.º 11, de , Resolução CNE/CEB n.º 03, de , Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e artigo 5º da Deliberação CEE n.º 79/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Produção Alimentícia, da seguinte Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio: a) Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio, incluindo as Qualificações Técnicas de Nível Médio de Analista da Qualidade em Alimentos e de Operador de Processos na Industria de Alimentos. Artigo 2º - O curso referido no artigo anterior está autorizado a ser implantado na Rede de Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a São Paulo, 120 (237) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
23 Portaria Cetec n.º 80, de O Coordenador de Ensino Médio e Técnico, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução SE n.º 78, de 07/11/2008, e nos termos da Lei Federal 9394/96, Decreto Federal n.º 5154/04, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB 1/2005, Resolução CNE/CEB 03/98, Parecer CNE/CEB n.º 11, de 12/06/2008, Resolução CNE/CEB n.º 03, de 09/07/08, Deliberação CEE 79/2008, das Indicações CEE 08/2000 e 80/2008 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000 e artigo 5º da Deliberação CEE n.º 79/2008, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico Recursos Naturais, da seguinte Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em: a) Produção Integrada. Artigo 2º - O curso referido no artigo anterior está autorizado a ser implantado na Rede de Escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a