Source: http://docplayer.com.br/7591651-Declaracao-de-aluguel-sem-contrato.html
Timestamp: 2017-12-12 22:20:47+00:00
Document Index: 35405783

Matched Legal Cases: ['Artigo 299', 'Artigo 299', 'Artigo 299', 'Artigo 299', 'Artigo 299', 'Artigo 299', 'Artigo 299', 'Artigo 299']

DECLARAÇÃO DE ALUGUEL SEM CONTRATO - PDF
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Luciano Back Andrade
1 DECLARAÇÃO DE ALUGUEL SEM CONTRATO Eu, abaixo assinado, Sr (a) portador (a) do RG e CPF, declaro para todos os fins de direito e sob as penas da Lei, que ALUGO ATUALMENTE o imóvel sito à Rua /Av: Nº: Bairro: para o (a) Sr (a), RG e CPF, desde / / até os dias atuais, pelo valor mensal der$. Por ser esta fiel expressão da verdade, assino a presente declaração, ciente de que a falsidade das informações acima está sujeita às penalidades legais previstas no Artigo 299 do Código Penal, como também implicará na desclassificação do candidato em questão. Paulínia, de de. Assinatura do declarante OBS.: Reconhecer firma da assinatura do declarante.
2 DECLARAÇÃO DE IMÓVEL CEDIDO Eu, abaixo assinado, Sr (a), portador (a) do RG e CPF, declaro para todos os fins de direito e sob as penas da Lei, que CEDO ATUALMENTE o imóvel sito à Rua/Av.:,Nº Bairro: para o (a) Sr (a), RG e CPF, desde / / até os dias atuais. Por ser esta fiel expressão da verdade, assino a presente declaração, ciente de que a falsidade das informações acima está sujeita às penalidades legais previstas no Artigo 299 do Código Penal, como também implicará na desclassificação do candidato em questão. Paulínia, de de. Assinatura do Declarante Reconhecer firma da assinatura do declarante
3 DECLARAÇÃO TRABALHO INFORMAL Eu, portador do RG e do CPF, DECLARO para os devidos fins que, sou TRABALHADOR INFORMAL, no ramo de (especificar atividade), no local (especificar local), sem vínculo empregatício (por conta própria), com uma renda mensal de R$. Assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaro estar ciente de que a falsidade nas informações acima implicará nas penalidades cabíveis, previstas no Artigo 299 do Código Penal, tanto para mim, quanto para as testemunhas, bem como a desclassificação do candidato em questão. Assinatura do Declarante Testemunha 1: Nome: RG: CPF: Endereço: Telefone: Assinatura da Testemunha OBS.: Deverá reconhecer firma do declarante e da testemunha. Paulínia, de de.
4 DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Eu RG nº e CPF nº, nas formas da Lei, declaro que vivo em União Estável com RG nº e CPF nº desde / /. Declaro estar ciente de que a falsidade das informações acima está sujeita às penalidades legais previstas no Artigo 299 do Código Penal, bem como implicará na desclassificação do candidato em questão. Paulínia, de de. Nome: Declarante Nome: Cônjuge OBS.: Reconhecer as assinaturas do declarante e cônjuge.
5 DECLARAÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS Eu, RG nº e CPF nº, brasileiro(a),casado(a)com, declaro sob as penas da Lei (crime de falsidade ideológica), que encontro-me separado(a) de corpos desde / /. Declaro estar ciente que a falsidade nas informações acima sujeita tanto a mim, quanto às testemunhas às penalidades legais previstas no Artigo 299 do Código Penal, bem como implicará na desclassificação do candidato em questão. Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração na presença de 02 (duas) testemunhas. Paulínia, de de. Declarante Testemunha 1: Nome: RG: CPF: Assinatura: Testemunha 2: Nome: RG: CPF: Assinatura: OBS.: Reconhecer firma em cartório da assinatura do declarante e das testemunhas.
6 DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA Eu,, candidato(a) a Bolsa Educação, declaro para os devidos fins que os meus familiares abaixo identificados foram ISENTOS DE DECLARAR IMPOSTO DE RENDA NO ANO DE 2013 e dispensados de apresentarem a Declaração Anual de Isenção - DAI, nos termos da legislação vigente. OBS.: Se o requerente também tiver sido isento, deverá constar nesta relação. (nº 1) Declaro estar ciente de que a falsidade das informações acima implicará na minha desclassificação, estando também, sujeito às penalidades legais, previstas no Artigo 299 do Código Penal. Paulínia, de de. Assinatura do Candidato
7 (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Paulínia, de de. DECLARAÇÃO Declaramos para os devidos fins, que (nome do aluno), portador do RG nº XXXXXXXXX, e CPF nº XXXXXXXXXXX, NÃO recebe ajuda desta empresa para pagamento de seus estudos no curso Superior/Técnico. Atenciosamente, (responsável RH da empresa)
8 (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Paulínia, de de. DECLARAÇÃO Declaramos para os devidos fins, que (nome do aluno), portador do RG nº XXXXXXXXX, e CPF nº XXXXXXXXX, recebe desta empresa R$ xxx,xx de ajuda de custo para pagamento de seus estudos no curso Superior/Técnico. Atenciosamente, (responsável RH da empresa)
9 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA Eu,, portadora do RG nº CPF nº, residente na Rua,nº, Bairro, na cidade de Paulínia/SP, declaro para todos os fins de direito e sob as penas da Lei (crime de falsidade ideológica), que eu e meu(s)filho(s), Não Recebemos pensão alimentícia. Filhos: Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração, ciente de que a falsidade das informações acima implicará nas penalidades legais previstas no Artigo 299 do Código Penal, bem como na desclassificação do candidato em questão. Paulínia, de de. Assinatura Reconhecer firma da assinatura do declarante
10 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CARTEIRA PROFISSIONAL Eu, RG nº CPF nº, brasileiro(a), declaro sob as penas da Lei (crime de falsidade ideológica), que não possuo carteira profissional pelo motivo de. Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração, ciente de que a falsidade das informações acima implicará nas penalidades legais previstas no Artigo 299 do Código Penal, bem como na desclassificação do candidato em questão. Paulínia, de de. Assinatura Reconhecer firma da assinatura do declarante