Source: https://issuu.com/marquinhos/docs/430
Timestamp: 2017-07-27 19:09:15+00:00
Document Index: 426915

Matched Legal Cases: ['artigo 43', 'artigo 24', 'artigo\n24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 49', 'artigo 49', 'artigo 49', 'artigo 17', 'Artigo 1', 'artigo 17', 'Artigo 17', 'artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 72', 'Artigo 73', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 31', 'artigo 29', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 1', 'Artigo 37', 'Artigo 43', 'Artigo 40', 'Artigo 54', 'Artigo 26', 'Artigo 48', 'Artigo 40', 'Artigo 3', 'Artigo 26', 'Artigo 48', 'Artigo 40', 'Artigo 3', 'artigo 43']

10 de outubro by Marcos Benoli - issuu
- SEMANÁRIO SÁBADO
ANO VIII Nº 430
DISTRIBUIÇÃO GRATUITAINFRA-ESTRUTURA:Liberados R$ 400 mil para pavimentar Paraíso
SABUGUINHODesde a última
quarta-feira, 30, Avaré
se tornou palco de um
dos festivais mais tradicionais do Brasil.
(Feira Avareense de
Música Popular) reúne
na cidade, compositores e músicos que fazem
do festival uma grande
atração, possibilitando
destaque e repercussão
da feira consiste na realização de eventos paralelos como: shows com
artistas regionais, artesa-MEMÓRIA VIVA:LAZER:Passeio ciclístico
PÁGINA 20EDUCAÇÃO:nato, encontro de letristas, workshops, palestras, espetáculos teatrais, voltados principalmente ao público infantil, entre outros.
festival consiste na entrega de 1 (um) quilo de
alimento não perecível,
nos seguintes estabelecimentos: Teatro Municipal, Emporium Café,
Cema, A Musical.
20 as músicas avareenses classificadas para a
fase nacional.A saga dos índios Caiuás
03/10 - Sábado04/10 - DomingoFamília CaymmiLenineMais um ônibus
frota municipalInaugurado o “Palácio das Artes”PÁGINA 12PÁGINA 20CULTURA:No ainda inóspito
sertão do Rio Novo,
onde hoje está Avaré,
viviam em maior número os índios Caiuás,
descendentes dos Tupis
do Sul. Podem ser, com
efeito, considerados os
avareenses de fato, masque perderam o seu sagrado direito ao serem
expulsos ou cruelmente
exterminados. Conheça
mais sobre a saga dos
habitantes nativos da região na crônica do pesquisador Gesiel Júnior.
PÁGINAS 10 e 112SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 430AVARÉ, 03 DE OUTUBRO DE 2009ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ
Secretário de Obras e Planejamento: Paulo Décio de Souza
Secretário de Transportes e Sistema Viário: Pedro Luiz
Editora Vieira Aires Ltda. - Rua Alagoas, 2001 - Avaré/SPRetire GRATUITAMENTE o Semanário Oficial da
Centro Administrativo e nas Bancas de JornaisSEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 430AVARÉ, 03 DE OUTUBRO DE 2009
02 HOMOLOGA a Empresa LEANDRO CABRAL PASSARELI ME,
objetivando a reposição de 500(quinhentos) galões de 20(vinte)
litros de água mineral, relativa ao Pregão Presencial nº. 071/09 –
Processo nº. 456/09 - Homologado em: 18/09/2009.LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 079/09 – PROCESSO Nº. 567/09
Objeto: Aquisição de água mineral para a Secretaria Municipal
Data de Encerramento: 21 de outubro de 2009, das 13:30 às
Data de abertura: 21 de outubro de 2.009, às 14:00 horas.
Turística de Avaré, 28 de setembro de 2009 – Érica Marin Henrique – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 080/09 – PROCESSO Nº. 568/09
Data de Encerramento: 22 de outubro de 2009, das 13:30 às
Data de abertura: 22 de outubro de 2.009, às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 120/09 – PROCESSO Nº. 552/09
Objeto: Aquisição de materiais elétricos para Secretaria Municipal de Planejamento e Obras.
Recebimento das Propostas: 19 de outubro de 2009, das 09:00
Data de Abertura das Propostas: 19 de outubro de 2009, das
Início da Sessão: 19 de outubro de 2.009, às 14:00 horas, através do site www.bbmnet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 121/09 – PROCESSO Nº. 569/09
Recebimento das Propostas: 23 de outubro de 2009, das 09:00
Data de Abertura das Propostas: 23 de outubro de 2009, das
Início da Sessão: 23 de outubro de 2.009, às 14:00 horas, através do site www.bbmnet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 126/09 – PROCESSO Nº. 584/09
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Cozinha Piloto.
Recebimento das Propostas: 16 de outubro de 2009, das 09:00
Data de Abertura das Propostas: 16 de outubro de 2009, das
Início da Sessão: 16 de outubro de 2.009, às 16:00 horas, através do site www.bbmnet.com.br.
Turística de Avaré, 30 de setembro de 2009 – Érica Marin Henrique – Pregoeira.
REPETIÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 015/09 – PROCESSO
Nº. 492/09
Objeto: Concessão de uso de espaço público, sendo um quiosque construído junto ao Cristo.
Data de Encerramento: 04 de novembro de 2009, às 08:30 horas, Dep. Licitação.
Data de Abertura: 04 de novembro de 2009, às 09:00 horas.
Turística de Avaré, 28 de setembro de 2009 – Érica Marin Henrique – Presidente da CPJL.
no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré,
02 HOMOLOGA a Empresa IRMÃOS SOLDERA LTDA, objetivando o fornecimento de materiais de construção para o Conjunto
Habitacional Avaré F1 e A Avaré F2, relativa ao Pregão Presencial nº. 078/09 – Processo nº. 541/09 - Homologado em: 29/09/
02 HOMOLOGA a Empresa LAGOA DA SERRA LTDA, objetivando o fornecimento de 110(cento e dez) doses de sêmen bovino
sexado de fêmea, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 074/09 –
Processo nº. 414/09 - Homologado em: 23/09/2009.
02 HOMOLOGA a Empresa TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS
LTDA, objetivando o fornecimento de tintas para pintura do prédio do Programa Bolsa Família, e tintas tipo esmalte, água raz e
cal para pintura de guias do Conjunto Habitacional CID FERREIRA, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 094/09 – Processo nº. 470/
09 - Homologado em: 22/09/2009.
02 HOMOLOGA a Empresa PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA,
objetivando o fornecimento de medicamentos para todos os PASs
e medicamentos psicotrópicos para o Pronto Socorro Municipal
relativa ao Pregão Eletrônico nº. 096/09 – Processo nº. 475/09 Homologado em: 24/09/2009.
02 HOMOLOGA a Empresa GEBECOM TECNOLOGIA LTDA objetivando o fornecimento de materiais de informática para o CPD,
relativa ao Pregão Eletrônico nº. 100/09 – Processo nº. 487/09 Homologado em: 30/09/2009.
objetivando o fornecimento de medicamentos psicotrópicos para
o Centro de Saúde I, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 103/09 –
Processo nº. 511/09 - Homologado em: 24/09/2009.
02 HOMOLOGA a Empresa VIZU DISTRIBUIDORA DE LIVROS
LTDA, objetivando o fornecimento de livros para atender as CEIs,
relativa ao Pregão Eletrônico nº. 105/09 – Processo nº. 513/09 Homologado em: 28/09/2009.
02 HOMOLOGA a Empresa K & K PAPELARIA E INFORMÁTICA
LTDA, objetivando o fornecimento de materiais de informática
para o Parque de Exposições Dr. Fernando Cruz Pimentel, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 106/09 – Processo nº. 514/09 Homologado em: 29/09/2009.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA
02 HOMOLOGA a Empresa M.S.M CLINICA MÉDICA DE AVARÉ
LTDA, objetivando a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços médico junto ao Pronto Socorro Municipal, relativa a Concorrência Pública nº. 011/09 – Processo nº.
382/09 - Homologado em: 02/10/2009.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS3Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré,
02 HOMOLOGA a Empresa SAMFER COMERCIAL LTDA, objetivando o fornecimento e colocação de vidro no Empreendimento
Avaré F1, relativa a TOMADA DE PREÇOS nº. 016/09 – Processo nº. 465/09 - Homologado em: 25/09/2009.
Avaré F2, relativa a TOMADA DE PREÇOS nº. 017/09 – Processo nº. 466/09 - Homologado em: 25/09/2009.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 069/09–Processo nº. 435/09
Contratado: DPP PLACAS E PUBLICIDADE LTDA ME.
Objeto: Fornecimento de placas de aluminio gravado com suporte para emplacamento de bicicletas.
Valor: R$ 14.185,80 (quatorze mil, cento e oitenta e cinco reais e
Data da Assinatura do Contrato: 04/09/2009
Modalidade: Pregão Presencial nº. 070/09–Processo nº. 436/09
Contratado: M.M.V.B DECORAÇÕES COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA
Objeto: Fornecimento de cortinas para a Secretaria da Educação.
Data da Assinatura do Contrato: 08/09/2009
Modalidade: Pregão Presencial nº. 071/09–Processo nº. 456/09
Contratado: LEANDRO CABRAL PASSARELI ME.
Objeto: Reposição de 500(quinhentos) galões de 20(vinte) litros
Data da Assinatura do Contrato: 18/09/2009
Modalidade: Pregão Presencial nº. 074/09–Processo nº. 503/09
Contratado: TRANSVALE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM
Objeto: Aquisição de 400(quatrocentas) toneladas de massa
asfáltica em CBUQ.
Valor: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).
Data da Assinatura do Contrato: 09/09/2009
Modalidade: Pregão Presencial nº. 078/09–Processo nº. 541/09
Contratado: IRMÃOS SOLDERA LTDA.
Objeto: Fornecimento de materiais de construção para o Conjunto Habitacional Avaré F1 .
Valor: R$ 198.659,06 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e
cinqüenta e nove reais e seis centavos).
Data da Assinatura do Contrato: 29/09/2009
Objeto: Fornecimento de materiais de construção para o Conjunto Habitacional Avaré F2.
Valor: R$ 111.340,94 (cento e onze mil, trezentos e quarenta
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 074/09–Processo nº. 414/09
Contratado: LAGOA DA SERRA LTDA .
Objeto: Fornecimento de 110(cento e dez) doses de sêmen bovino sexado de fêmea.
Valor: R$ 5.337,50 (cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e
Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2009
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 091/09–Processo nº. 454/09
Contratado: GEBECOM TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Fornecimento de equipamentos e móveis para diversos
setores desta Municipalidade.4SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 430Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Data da Assinatura do Contrato: 16/09/2009
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 094/09–Processo nº. 470/09
Contratado: TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA.
Objeto: Fornecimento de tintas.
Valor: R$ 3.290,00 (três mil, duzentos e noventa reais).
Data da Assinatura do Contrato: 22/09/2009
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 095/09–Processo nº. 471/09
Contratado: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – LOTE 01.
Objeto: Fornecimento de medicamentos para todos os PASs e
Valor: R$ 28.478,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e
Data da Assinatura do Contrato: 02/09/2009
Contratado: MEDIKALIUM PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA- LOTE
Objeto: Fornecimento de preservativos para todos os PASs e
Valor: R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta reais).
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 096/09–Processo nº. 475/09
Contratado: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA.
medicamentos psicotrópicos para o Pronto Socorro Municipal.
Valor: R$ 30.799,80 (trinta mil, setecentos e noventa e nove
Data da Assinatura do Contrato: 24/09/2009
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 100/09–Processo nº. 487/09
Objeto: Fornecimento de materiais de informática para o CPD.
Valor: R$ 1.767,00 (hum mil, setecentos e sessenta reais).
Data da Assinatura do Contrato: 30/09/2009
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 103/09–Processo nº. 511/09
Objeto:Fornecimento de medicamentos psicotrópicos para o
Centro de Saúde I.
Valor: R$ 2.300,00 (dois mil, trezentos reais).
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 105/09–Processo nº. 513/09
Contratado: VIZU DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.
Objeto:Fornecimento de livros para atender as CEIs.
Valor: R$ 33.584,43 (trinta e três mil, quinhentos e oitenta e
quatro reais e quarenta e três centavos).
Data da Assinatura do Contrato: 28/09/2009
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 106/09–Processo nº. 514/09
Contratado: K & K PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Fornecimento de material de escritório para o Parque de
Exposições Dr. Fernando Cruz Pimentel.
Valor: R$ 3.510,82 (três mil, quinhentos e dez reais e oitenta e
Modalidade: Concorrência Pública nº.011/09–Processo nº. 382/
Contratada: M.S.M CLINICA MÉDICA DE AVARÉ LTDA.
de serviços médicos junto ao Pronto Socorro Municipal.
Valor: R$ 2.965.708,80 (dois milhões, novecentos e sessenta e
cinco mil,setecentos e oito reais e oitenta centavos).
Data da Assinatura do Contrato: 02/10/2009
Modalidade: Concorrência Pública nº.013/09–Processo nº. 472/
Contratada: JOSÉ AUGUSTO GARCIA NASSAR.AVARÉ, 03 DE OUTUBRO DE 2009Objeto: Concessão de uso e exploração remunerada do ramo
de bar e afins em espaço público, visando a instalação do bar da
FAMPOP.
Valor: R$ 4.001,00 (quatro mil e um reais).
Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2009Contratado: BAURU COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA ME.
Objeto: Aquisição do bloco do motor OM 366/06 para ônibus
Municipal placa BUD 6154.
Valor: R$ 4.080,00 (quatro mil, oitenta reais).
Data da Assinatura do Contrato: 28/08/2009EXTRATO DE CONTRATO DE TOMADA DE PREÇOS
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº.013/09–Processo nº. 424/
Contratada: EBENEZER ARTEFATOS DE CONCRETO E CIMENTO
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento
de mão de obra, máquinas, equipamentos e materiais para execução de pavimentação em lajotas, com implantação de guias
Valor: R$ 96.200,00 (noventa e seis mil, duzentos reais).
Data da Assinatura do Contrato: 31/08/2009Modalidade: Convite nº. 080/09–Processo nº. 481/09
Contratado: FÁBIO RODRIGUES LOCAÇÕES ME.
Objeto: Locação de estruturas em armação de ferro.
Valor: R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais).
Data da Assinatura do Contrato: 22/09/2009Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº.015/09–Processo nº. 446/
Objeto: Contratação de empresa para locação e instalação de
equipamentos de som e luz para realização de eventos desta
Valor: até o limite de R$100.000,00 (cem mil reais).
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº.016/09–Processo nº. 465/
Contratada: SAMFER COMERCIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e colocação
de vidro no empreendimento Avaré F1.
Valor: R$41.267,35 (quarenta e um mil, duzentos e sessenta e
sete reais e trinta e cinco centavos).
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº.017/09–Processo nº. 466/
de vidro no empreendimento Avaré F2.
Valor: R$26.913,49 (vinte e seis mil, novecentos e trze reais e
Modalidade: Concorrência Pública nº.018/09–Processo nº. 467/
Contratada: MENEZES TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de
obra para execução final das 75 unidades habitacionais Avaré
Valor: R$ 147.485,15 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos
e oitenta e cinco reais e quinze centavos).
Modalidade: Concorrência Pública nº.019/09–Processo nº. 468/
Contratada: MENEZES TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA
obra para execução final das 115 unidades habitacionais Avaré
Valor: R$ 297.467,11 (duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e onze centavos).
Modalidade: Convite nº. 073/09–Processo nº. 462/09
Contratado: CAMILO TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA.
caminhão basculante e máquina retro escavadeira.
Valor: R$ 7.799,00 (sete mil, setecentos e noventa e nove reais).
Data da Assinatura do Contrato: 21/09/2009
Modalidade: Convite nº. 074/09–Processo nº. 474/09
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréModalidade: Convite nº. 083/09–Processo nº. 493/09
Contratado: THALITA FRAGOZO GONÇALVES.
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e aparelhos odontológicos da Saúde Bucal do Município.
Valor: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil, oitocentos reais).
Data da Assinatura do Contrato: 11/09/2009
Modalidade: Convite nº. 084/09–Processo nº. 494/09
Contratado: GRÁFICA E EDITORA VALENTE FARTURA LTDA.
Objeto: Aquisição impressos.
Valor: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais).
Modalidade: Convite nº. 085/09–Processo nº. 500/09
Contratado: AMARILDO DA COSTA SANTOS.
Valor: R$ 25.420,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte reais).
Data da Assinatura do Contrato: 03/09/2009
Modalidade: Convite nº. 090/09–Processo nº. 537/09
Contratado: A.A DEMEZ PEÇAS ME.
obra e fornecimento de peças para retifica completa de motor de
01 microônibus.
Valor: R$ 12.196,60 (doze mil, cento e noventa e seis reais e
Dispensa nº. 208/09–Processo nº. 561/09
Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa ENTERPA
ENGENHARIA LTDA, com valor global de R$ 528.547,23(quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte
e três centavos), objetivando a contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção diária do Aterro Sanitário, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da
Estância Turística de Avaré, 10 de setembro de 2009 – Rogélio
Dispensa nº. 209/09–Processo nº. 562/09
Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa ONCOFARMA
COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, com valor
global de R$ 2.437,50(dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais
e cinqüenta centavos), objetivando a aquisição de medicamentos do mandado de segurança nº2107/09, com fulcro no artigo
24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de
Avaré, 18 de setembro de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa –
Dispensa nº. 210/09–Processo nº. 563/09
Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa CHRISTIENE F
S GABRIEL EPP, com valor global de R$ 574,11(quinhentos e
setenta e quatro reais e onze centavos), objetivando a aquisição de 2.000 pastas de processo administrativo e 20 blocos de
comunicação de férias, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal
8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 18 de setembro de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.
Dispensa nº. 212/09–Processo nº. 565/09
Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa A.L.R ALVES
EPP, com valor global de R$703,41(setecentos e três reais e
quarenta e um centavos), objetivando a aquisição de medicamentos do mandado de segurança nº270/09, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística
de Avaré, 18 de setembro de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa –
Prefeito Municipal.SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 430AVARÉ, 03 DE OUTUBRO DE 2009
Dispensa nº. 213/09–Processo nº. 566/09
Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa PROSEG
COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA , com valor global de
R$3.360,00(três mil, trezentos e sessenta reais), objetivando a
aquisiçãoextintores, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/
93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 21 de setembro de
Dispensa nº. 215/09–Processo nº. 578/09
Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa DROGARIA
AVARÉ LTDA ME, com valor global de R$ 3.679,30(três mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta centavos), objetivando a
aquisição de medicamentos do mandado de segurança nº1643/
07, nº1268/04, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 25 de setembro de
Modalidade: Dispensa nº.193/09–Processo nº. 530/09
Contratada: OPÇÃO IMÓVEIS AVARÉ S/C LTDA.
Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Voluntários de
Avaré nº 567, para instalação da fábrica DENIN EXPRESS CONFECÇÕES LTDA EPP.
Valor Mensal: R$ 3.500,00 (três mil, quinhentos reais).
Modalidade: Dispensa nº.194/09–Processo nº. 531/09
Contratada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDÚSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE AVARÉ.
Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Rio de Janeiro
nº1.640,para instalação do Banco do Povo.
Valor Mensal: R$ 1.000,00 (hum mil reais) com desconto de
50%(cinquenta por cento nos seis primeiros meses.
Data da Assinatura do Contrato: 15/09/2009
Modalidade: Dispensa nº.196/09–Processo nº. 535/09
Contratada: DROGARIA AVARÉ LTDA ME.
nº 1262/07.
Valor : R$ 173,70 (cento e setenta e três reais e setenta centavos) .
Modalidade: Dispensa nº.197/09–Processo nº. 536/09
nº1892/06, nº1327/07, nº668/07, nº508/08.
Valor : R$ 2.933,84 (dois mil,novecentos e trinta e três reais e
oitenta e quatro centavos ) .
Modalidade: Dispensa nº.198/09–Processo nº. 547/09
Contratada: TSUKAHARA & GOMES LTDA EPP.
Objeto: Aquisição de 1.200 Kg de feijão carioquinha tipo 1.
Valor : R$ 2.904,00 (dois mil,novecentos e quatro reais) .
Modalidade: Dispensa nº.199/09–Processo nº. 549/09
Contratada: FRANCISCO BARRETO DE MONTE NETO.
Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Nicola Pizza nº
1.848, para instalação do ESFV.
Valor Mensal: R$ 680,64 (seiscentos e oitenta reais e sessenta
e quatro centavos) .
Modalidade: Dispensa nº.200/09–Processo nº. 551/09
Contratada: M.A. LOVISON ME.
Objeto: Aquisição de 40(quarenta) cotas de gás P13 para a
Valor : R$ 1.480,00 (hum mil, quatrocentos e oitenta reais) .
Data da Assinatura do Contrato: 10/09/2009
Modalidade: Dispensa nº.201/09–Processo nº. 553/09
Contratada: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
Objeto: Aquisição de descartáveis do mandado de segurança
nº1831/07.
Valor: R$ 109,50 (cento e nove reais e cinqüenta centavos).Data da Assinatura do Contrato: 10/09/2009
Modalidade: Dispensa nº.203/09–Processo nº. 556/09
Contratada: ELETRO-MEDIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA ME.
Objeto: Contratação de empresa para coleta transporte, tratamento adequado e destino final dos resíduos de serviço de
Valor: R$ 15.680,00(quinze mil, seiscentos e oitenta reais) .
Data da Assinatura do Contrato: 11/09/20095Valor : R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais).
Modalidade: Dispensa nº 214/09–Processo nº. 577/09
Objeto: Locação de imóvel na Rua São Paulo nº 1.559, para
instalação da Secretaria Municipal da Saúde.
Valor Mensal: R$ 2.800,00 (dois mil, oitocentos reais).
Data da Assinatura do Contrato: 24/09/2009Modalidade: Dispensa nº.204/09–Processo nº. 557/09
Contratada: SILVANA APARECIDA PRELA EPP.
Objeto: Aquisição de paleta bovina para a Central de Alimentação Escolar.
Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) .
Data da Assinatura do Contrato: 16/09/2009Modalidade: Dispensa nº 215/09–Processo nº. 578/09
Contratada: DROGARIA AVARÉ LTDA ME .
Objeto : Aquisição de medicamentos do mandado do mandado
de segurança nº 1643/07, nº1268/04
Valor Mensal: R$ 3.679,30 (três mil, seiscentos e setenta e nove
Data da Assinatura do Contrato: 25/09/2009Modalidade: Dispensa nº.205/09–Processo nº. 558/09
Objeto: Aquisição de 950 Kg de lingüiça suína para a Central de
Valor: R$ 4.750,00 (quatro mil,setecentos e cinqüenta reais) .
Data da Assinatura do Contrato: 16/09/2009EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Modalidade: Inexigibilidade nº.024/09–Processo nº. 526/09
Contratada: PÉ NA JACA EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS.
Objeto: Contratação de show artístico do Lenine.
Valor: R$ 36.800,00 (trinta e seis mil, oitocentos reais).
Data da Assinatura do Contrato: 31/08/2009Modalidade: Dispensa nº.206/09–Processo nº. 559/09
Contratada: ONDINA ZANDONÁ SANTOS.
Objeto: Locação de imóvel localizado à Rua Monsenhor Celso
nº373, para instalação da Casa Abrigo Feminino.
Valor Mensal: R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais) .
Data da Assinatura do Contrato: 21/09/2009Modalidade: Inexigibilidade nº.025/09–Processo nº. 527/09
Contratada: PAULO EDUARDO LENCIONI PRODUÇÕES ARTÍSTICA ME.
Objeto: Contratação de empresa para realização de diversos
Shows na 1ª Festa do Peão Boiadeiro de Avaré.
Valor: R$ 651.559,00 (seiscentos e cinqüenta e um mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais).
Data da Assinatura do Contrato: 01/09/2009Modalidade: Dispensa nº.207/09–Processo nº. 560/09
Objeto: Aquisição de medicamentos para pacientes da Secretaria Municipal da Saúde.
Valor : R$ 13.905,04 (treze mil, novecentos e cinco reais e quatro centavos) .
Modalidade: Dispensa nº.208/09–Processo nº. 561/09
Contratada: ENTERPA ENGENHARIA LTDA.
manutenção diária do Aterro Sanitário.
Valor : R$ 528.547,23 (quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos e
quarenta e sete reais e vinte e três centavos) .
Modalidade: Dispensa nº.210/09–Processo nº. 562/09
Contratada: CHRISTIENE FERNANDES DA SILVA GABRIEL EPP.
Objeto: Fornecimento de 2.000 pastas para processo administrativo e sindicância e de 20 blocos de comunicação de férias.
Valor : R$ 574,11 (quinhentos e setenta e quatro reais e onze
centavos) .
Modalidade: Dispensa nº 211/09–Processo nº. 564/09
Contratada: RONDÃO & OLIVEIRA LTDA ME.
sonorização de rua, para divulgação da Campanha Contra Poliomielite.
Valor : R$ 270,00 (duzentos e setenta reais).
Data da Assinatura do Contrato: 17/09/2009
Modalidade: Dispensa nº 212/09–Processo nº. 565/09
Contratada: A.L.R ALVES EPP.
nº270/09.
Valor : R$ 703,41 (setecentos e três reais e quarenta e um
Modalidade: Dispensa nº 213/09–Processo nº. 566/09
Contratada: PROSEG COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA.
Objeto: Aquisição de extintores.Modalidade: Inexigibilidade nº.027/09–Processo nº. 529/09
Objeto: Contratação de empresa para realização do Show do
Daniel na 1ª Festa do Peão Boiadeiro de Avaré.
Valor: R$148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais).
Data da Assinatura do Contrato: 01/09/2009
Modalidade: Inexigibilidade nº.028/09–Processo nº. 554/09
Contratada: WHITE MARTHINS GASES INDÚSTRIAIS LTDA.
Objeto: Fornecimento de gás medicinal, locação de cilindros e
concentradores para a Secretaria da Saúde e pacientes do
Valor: R$ 282.769,26 (duzentos e oitenta e dois mil, setecentos
e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos).
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CONVITE nº. 067/
09 – Processo nº. 416/09, que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a Empresa CEMAT ASSESSORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA LTDA, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados de organização e execução de
concurso público para provimento do quadro de pessoal efetivo
desta Municipalidade, com prorrogação até 27 de novembro de
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade INEXIGIBILIDADE
nº. 008/09 – Processo nº. 222/09, que faz entre si a Prefeitura
da Estância Turística de Avaré e a Empresa OSASTUR OSASCO
TURISMO LTDA, objetivando a contratação de empresa para
fornecimento de vales transportes escolares, com prorrogação
até 31 de dezembro de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 010/09 – Processo nº. 039/09, que faz entre si a
Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a Empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios para a Central de Alimentação
Municipal, com prorrogação até 11 de novembro de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL nº. 060/09 – Processo nº. 0338/09 fica
aditado o valor de R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais),6SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 430para a empresa M.A LOVISON ME, o que corresponde a aproximadamente 5,42%(cinco vírgula quarenta e dois por cento) do
valor total adjudicado no processo licitatório em questão objetivando a aquisição de 12 cotas de gás 13 Kg - Assinatura do
Termo Aditivo em: 10 de setembro de 2009.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/09-PROCESSO 297/09, fica suprimido valor do respectivo contrato ganho pela empresa KALUANA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E PAPELARIA LTDA, no valor total de R$ 19,80 (dezenove reais e oitenta
centavos), o que corresponde 0,04% (zero vírgula zero quatro
por cento) do total do contrato, o que objetiva a aquisição de
materiais de papelaria- Assinatura do Termo de Supressão: 21/
PREGÃO PRESENCIAL nº. 046/09 – Processo nº. 227/09 fica
aditado o valor de R$ 4.421,76 (quatro mil, quatrocentos e vinte
e um reais e setenta e seis centavos), para a empresa ATACADÃO FARTURA DISTRIBUIDORA LTDA ME, o que corresponde a
aproximadamente 15,43%(quinze vírgula quarenta e três por
cento) do valor total adjudicado no processo licitatório em questão objetivando a aquisição de gêneros de supermercado .Assinatura do Termo Aditivo em: 21 de setembro de 2009.
CONVITE nº. 066/09 – Processo nº. 403/09 fica aditado o valor
de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para a empresa SPORTS MARKETING CAP LTDA o que corresponde a aproximadamente
25%(vinte e cinco por cento) do valor total adjudicado no processo licitatório em questão objetivando a contratação de empresa para incentivo à prática do futebol feminino no Município .Assinatura do Termo Aditivo em: 18 de setembro de 2009.
nº. 077/09 – Processo nº. 539/09, objetivando a aquisição de
aquisição de gás para a Secretaria da Saúde, conforme preceitua o “caput” do artigo 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Revogada em: 28/09/09 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito
Fica REVOGADA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.
099/09 – Processo nº. 486/09, objetivando a aquisição de 140
barras de metalon 13x13 e 50 barras de metalon 20x20, conforme preceitua o “caput” do artigo 49 da Lei 8.666/93 e suas
alterações. - Revogada em: 24/09/09 – Rogélio Barchetti Urrêa –
104/09 – Processo nº. 512/09, objetivando a aquisição de longarinas para o ESF I, conforme preceitua o “caput” do artigo 49 da
Lei 8.666/93 e suas alterações. - Revogada em: 22/09/09 –
Fica REVOGADA a licitação na modalidade Convite nº. 081/09 –
Processo nº. 482/09, objetivando a contratação de empresa
especializada com fornecimento de mão de obra para retirada
de todo estuque dos beirais da escola e reconstrução de estuque na EMEB MANECO DIONISIO, conforme preceitua o “caput”
30/09/09 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS nº016/09-Processo nº465/09, a empresa
SAMFER COMERCIAL LTDA, no valor global de
R$41.267,35(quarenta e um mil, duzentos e sessenta e sete
reais e trinta e cinco centavos), objetivando o fornecimento e
colocação de vidro no empreendimento Avaré F1 . – adjudicado
em: 02/10/09.
TOMADA DE PREÇOS nº017/09-Processo nº466/09, a empresa
SAMFER COMERCIAL LTDA, no valor global de R$26.913,49(vinte
e seis mil, novecentos e treze reais e quarenta e nove centavos), objetivando o fornecimento e colocação de vidro no empreendimento Avaré F2 . – adjudicado em: 02/10/09.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº011/09-Processo nº382/09, a empresa M.S.M CLINICA MÉDICA DE AVARÉ LTDA,no valor global de
R$ 2.965.708,80(dois milhões,novecentos e sessenta e cinco
mil, setecentos e oito reais e oitenta centavos), objetivando a
para o Pronto Socorro Municipal. – adjudicado em: 02/10/09.AVARÉ, 03 DE OUTUBRO DE 2009TERMO DE RESCISÃO
Fica RESCINDIDO o contrato na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº 003/08-Processo 154/08, que fazem entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a Empresa M.S.M. CLINICA MÉDICA DE AVRÉ LTDA, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços no Pronto Socorro Municipal.
Rescindido em: 01/10/09-Rogelio Barchetti Urrêa-Prefeito Municipal.LEGISLATIVO
EXTRATO DE CONTRATO(LRF).“PROCESSO SELETIVO 01/2009”
ROBERTO ARAUJO, Vereador Presidente da Câmara Municipal
da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe
são conferidas por Lei, convoca pelo presente edital, o classificado para o cargo abaixo relacionado do Processo Seletivo 01/
2009, homologado em 07/05/09, publicado em 09/05/09 no Semanário Oficial da Estância Turística de Avaré, página 03:
CARGO: ESTAGIÁRIO (Ensino Médio)
ClassificaçãoNúmero de InscriçãoNomeContrato nº 19
Contratada: CORAL BUILDING ENGENHARIA CIVIL S/C LTDA
técnicos especializados de engenharia para a elaboração de
Projeto Arquitetônico e Projeto de Estrutura em Concreto Armado
referente a ampliação de 149 m² na construção da nova Sede
da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré.
Prazo de vigência do contrato: 45 dias.
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) a serem pagos em até 07 dias
após a entrega dos projetos.
Referente: Processo nº 20/2009 – Dispensa de Licitação 10/
Data do ajuste: 25/09/20092ºEXTRATO DE CONTRATO
Contratado: ZENY PEREIRA DA PAIXÃO
Objeto: locação de imóvel para abrigar o arquivo da Câmara
Municipal da Estância Turística de Avaré.
Prazo de vigência do contrato: 12 meses.
Valor: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), sendo R$ 650,00
(seiscentos e cinqüenta reais) mensais.
Referente: Processo nº 21/2009 – Dispensa de Licitação 11/
Data do ajuste: 25/09/2009(Acrescenta § 3º ao artigo 17 do Regimento Interno da Câmara
Municipal da Estância Turística de Avaré)
A MESA CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DE AVARÉ, usando de suas atribuições regimentais e legais,
RESOLVE:Artigo 1º - Fica acrescido o § 3º ao artigo 17 da Resolução n º
175 de 1º de Dezembro de 1.992, passando a vigorar com a
Artigo 17............
§ 3º - Sendo a vacância por licenciamento, a alteração nos
cargos da Mesa Diretora perdurará tão somente enquanto encontrar-se licenciado o Vereador, devendo o mesmo retornar ao
seu cargo de origem após o término da licença, cessando no
mesmo ato as atribuições do eleito nos moldes do caput deste
publicação, retroagindo seus efeitos a 1º abril de 2009.
CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, aos 29 de setembro de 2009. -EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: Instituto Antares de Ensino Superior e Projetos Educacionais – IAESPE LTDA.
de seminário sobre o tema ética e política na sociedade humana
– “A imagem do político perante a opinião pública”.
Prazo de vigência do contrato: 30 dias
Valor: R$ 7.770,00 (sete mil setecentos e setenta reais).
Referente: Processo nº 22/2009 – Dispensa de Licitação 12/
Data do ajuste: 25/09/2009CONVITE
PLANO PLURIANUAL 2010/2013
PÚBLICA do projeto que estabelece o Plano Plurianual 2010/
2013, a realizar-se no dia 07 de Outubro de 2009, Quarta-feira,
às 9h00min, no Plenário Eruce Paulucci, sito à Avenida Misael
Euphrásio Leal, nº 999, Sede da Câmara Municipal, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/00 (LRF).CONVITE
DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO DE 2010
PÚBLICA do projeto que estabelece as diretrizes para o orçamento de 2010, a realizar-se no dia 07 de Outubro de 2009,
Quarta-feira, às 10h00min, no Plenário Eruce Paulucci, sito à
Avenida Misael Euphrásio Leal, nº 999, Sede da Câmara Municipal, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/0005837 RICARDO SIMONASSI RAGAZZINI ALMEIDAO candidato deverá comparecer na Sede da Câmara Municipal
da Estância Turística de Avaré, localizado na Av. Misael Euphrásio Leal, nº 999, das 8:00 às 12:00, na sala da Diretoria, no
prazo de cinco dias úteis a partir da data da publicação deste.
O não cumprimento do prazo acima implicará na desistência da
Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré, aos 30 de
Presidente da CâmaraRESOLUÇÃO Nº 358/2009ROBERTO ARAUJO
GERMINAL PÉGOLI JÚNIOR
Projeto de Resolução nº 12/2009;
Autoria: Ver. Roberto Araujo
Aprovado pelo voto da maioria, emendado, em Sessão Ordinária
de 28/09/2009.ORDEM DO DIA
CIRCULAR N º 37/2009 - DG
Avaré, 1º de outubro de 2.009
Senhor (a) Vereador (a):LEMBRETESEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 430AVARÉ, 03 DE OUTUBRO DE 2009
Estará presente o Sr. JOSUÉ LOPES MOREIRA FILHO, Gerente
Executivo do INSS de Bauru, a fim de esclarecer sobre a necessidade da construção de um novo prédio para agência do INSS
em nosso município, atendendo ao requerimento nº 2138/09 do
Ver. Luiz Otávio Clivatti
Designa a matéria para Ordem do Dia da Sessão Ordinária de
05/10/2009 - Segunda Feira – às 18:00 horas.
Pela presente levo ao seu conhecimento que, o Exmo. Sr. Presidente Vereador Roberto Araujo designou para a Ordem do Dia
da Sessão Ordinária de 05 de outubro do corrente ano, que tem
seu inicio marcado para as 18:00 horas, a seguinte matéria:
1. PROJETO DE LEI N.º 184/2009 – Discussão Única
Autoria:- Ver. Luiz Otávio Clivatti
Assunto: Acrescenta parágrafo segundo no artigo 1º da Lei
Municipal nº 1.000, de 23 de outubro de 2007.
Anexo:- Cópias do Projeto de Lei nº 184/2009; dos Pareceres do
2. PROJETO DE LEI N.º 186/2009 – Discussão Única
Assunto: - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Departamento de Análise e Conferência (DAC) no âmbito da administração municipal, e adota outras providências. Anexo:- Cópias do Projeto de Lei nº 186/2009; dos Pareceres do
Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação;
de Finanças, Orçamento e Direito do Consumidor; e de Serviços,
Obras, e Administração Pública.
3. PROJETO DE LEI N. 191/2009 – Discussão Única
Assunto: - Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terras
à Empresa SHOOTER’S SUPPLY COM. ART. ESP. LTDA. ME, e dá
Observação: Os pareceres da Divisão Jurídica e Comissões
Permanentes serão colocados na mesa dos Srs. Vereadores
quando da apreciação da matéria. Os documentos constitutivos
da empresa encontram-se a disposição na Secretaria da Edilidade.
4. PROJETO DE LEI N. 192/2009 – Discussão Única
Assunto: - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº
1204, de 1º de julho de 2.009, e dá outras providências. (CEREST)
Anexo:- Cópias do Projeto de Lei nº 192/2009; dos Pareceres do
5. PROJETO DE LEI N.º 193/2009 – Discussão Única
1203, de 1º de julho de 2.009, e dá outras providências. (Farmácia Popular)
Anexo:- Cópias do Projeto de Lei nº 193/2009; dos Pareceres do
6. PROJETO DE LEI N. 194/2009 – Discussão Única
1205, de 1º de julho de 2.009, e dá outras providências. (DST/
Anexo:- Cópias do Projeto de Lei nº 194/2009; dos Pareceres do
Diretor GeralINDICAÇÕES – SESSÃO 28-09-09
· Para que através do setor competente providencie os reparos
necessários (tapar buraco) na Rua Minas Gerais, defronte ao
número 740 – Bairro: “Santa Cruz”.
GERMINAL PEGOLI JUNIOR – 1º SECRETÁRIO
· Para que através do setor competente, providencie cobertura
no ponto de ônibus no bairro Cid Ferreira.
· Para que através do setor competente, intensifique a coleta de
lixo no bairro Jurumirim.
· Para que através do setor competente providencie a retirada
das galhadas que se encontram acumuladas na rua: Rio Eufrates nº 103 no bairro: Costa Azul.
· Para que através do setor competente, tome as devidas providencias no sentido de realizar reparos necessários (tapar buracos) na Rua Zico de Castro no trecho entre as ruas Prudente de
Moraes e Saul Mateus Bertolaccini no Parq. Sta. Elizabeth.
BENEDITO BRAZ FERREIRA – 2º SECRETÁRIO· Para que através do setor competente determine operação
buraco ou recape quase que total da camada asfáltica da Rua
Antonio Gomes Amorim, no trecho compreendido entre as ruas
Felix Fagundes e Diamantino Ferreira Gama e também entre a
Avenida Paranapanema.
leito carroçável da Rua Antônio Gomes de Amorim, onde existe
um enorme buraco praticamente na esquina com a Rua Felix
Fagundes, o qual fatalmente irá aumentar devido ao intenso
tráfego de veículos na citada rua, já que a via serve de itinerário
para os ônibus circulares.
· Buscar uma solução técnica e definitiva, até agora não encontrada, para evitar que as águas pluviais invadam a residência da
munícipe Sra. Nair Caetano Batista, na Rua Álvaro Lemos Torres
número 75, na Brabância.
· Melhorar a sinalização e o controle de velocidade dos veículos
que, na maioria das vezes, trafegam em velocidades acima do
normal nas imediações da Escola Municipal Suleide Maria Amaral, localizada na Avenida Getúlio Vargas, na Vila Jardim. Somente assim estaremos diminuindo o risco de atropelamentos,
mormente de crianças.
· Para que através da Secretaria Municipal da Educação, implantar nas escolas municipais de ensino fundamental e médio uma
nova disciplina voltada inteiramente à HISTÓRIA DE AVARÉ.
· Para que seja verificada a possibilidade de criar um Parque
Ecológico ao longo do Ribeirão do Lageado no trecho compreendido entre a Rua Minas Gerais e Avenida Gilberto Filgueiras (ex
Presidente Kennedy), com possibilidade de prosseguir até a SP
255, respeitando as Leis Ambientais e empregando conceitos
modernos de paisagismo, tornando a referida área ponto de
atração turística e exemplo de respeito ao meio ambiente, além
de local destinado a prática esportiva.
· Para que através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente,
estude a possibilidade de corte da árvore situada à Rua Victor
Ramos Fernandes, em frente ao numeral 390, no bairro Jardim
Presidencial, uma vez que a mesma está estourando a calçada,
comprometendo todo o calçamento arredor, além de causar grandes transtornos aos moradores vizinhos e pedestres que transitam constantemente pelo local.
· Através da Secretaria da Saúde, providencie o conserto do
aparelho de inalação do ESF I Cecílio Jorge Neto, que está quebrado, ou a compra de um novo equipamento.
· Para que, através do setor competente, a possibilidade de
viabilizar a implantação de um campo de futebol no bairro Barra
· Para que, através do setor competente, providencie a implantação de um campo de futebol na Vila Operária.
· Através do setor competente, para que proceda, com urgência, à regularização da estrada rural que liga os bairros Jacutinga e Ponte Alta, na altura de uma cultura de mandioca, que serve
aos veículos municipais para transporte de alunos e aos moradores daquela região.
· Para que, através da empresa Osastur, estude a possibilidade
da linha de ônibus passar na rua Emílio Lombarde até a altura do
n° 556, pois os moradores do local estão reclamando que a falta
de transporte vem ocasionando atrasos na chegada ao trabalho.
· Através do setor competente, providencie melhorias na iluminação da rua atrás da Rua Emílio Lombarde.
· Através da Secretaria de Esportes, estude a possibilidade de
realizar um levantamento, por meio de visitas nos bairros periféricos de Avaré, para constatar quais as reais necessidades
com relação às áreas de esporte e lazer, com o objetivo de
elaborar um projeto destinado à obtenção de recursos financeiros junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal.
· Para que envie, urgentemente, uma pessoa da área de obras,
para que faça os reparos no telhado do prédio da FREA, pois a
instituição não tem dinheiro para fazer investimentos nesta área.
· Para que, através da Secretaria da Saúde, envie às unidades
do Programa Saúde da Família (PSF) de Avaré a relação dos
cargos que necessitam de reposição imediata, para que as pessoas aprovadas no concurso público 01/2009, realizado recentemente, possam ser chamadas.
Para que através do setor competente, providencie com
urgência através da operação “tapa buraco” uma vistoria em
todo bairro Avaré I, pois através de muitas reclamações o mesmo se encontra localizado em lugar com enorme trânsito de7veículos, causando grande risco de acidentes e danificação
dos mesmos, e conseqüentemente grande transtornos aos moradores local.
· Para que através do setor competente, tome as devidas providencias no sentido de realizar reparos necessários no calçamento (lajotas) da Rua Cel. João Cruz, no trecho compreendido
entre as Ruas Pernambuco e Pará – (Bairro do Bráz).
· Para que através do setor competente, tome as devidas providencias no sentido de realizar reparos necessários no calçamento da Rua Humaitá esquina com a Rua Fernando de Noronha
– (Cj. Habitacional J. Brasil).
· Para que através do setor competente, tome as devidas providencias no sentido de realizar reparos necessários na barranca do córrego que corre paralelamente a Rua Ammos Contrucci
(Pq. Santa Elizabeth III), em frente ao nº 71.
lâmpada em poste localizado à Rua Firmino Gomes esquina com
a Rua Antonio Castro Guimarães (Vila Timóteo).REQUERIMENTOS – SESSÃO 21-09-09
· Para que interceda junto ao Departamento competente no sentido de regularizar o pagamento de insalubridade ao servidor
Flavio Henrique Pereira, ocupante do cargo de motorista da coleta de lixo há seis meses e, segundo a Constituição Federal,
Art. 7º, inciso XXII, todo trabalhador que desenvolve atividades
consideradas penosas, insalubres ou perigosas na forma da lei
tem direito de receber adicional de insalubridade em seus vencimentos.
· Pesar pelo falecimento do Senhor DELSON DA SILVA FILHO.
· Pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO PANCHONE.
· Pesar pelo falecimento da Senhora PILAR CORTEZ RIBEIRO.
parabenizações ao Mestre Valter pela organização e realização
do 13º Encontro Regional de Capoeira, ocorrido no dia 13 de
setembro onde estiveram presentes diversos grupos de capoeira de Avaré e Região.
parabenizações a Professora Vânia pela organização e realização do 13º Encontro Regional de Capoeira, ocorrido no dia 13 de
aplausos e parabenizações a Tenda Sete Forças da Umbanda
pela realização da IV Festa a São Cosme e São Damião, realizada no dia 26 de setembro, na sede da Associação dos Funcionários da Prefeitura, onde centenas de crianças foram beneficiadas através desta ação social.
aplausos e parabenizações a Dra. SURAYA DAMAS DE O. MANDAELLI, Diretora Técnica do Departamento de Águas e Energia
Elétrica – DAEE de Marília / SP, pela organização e realização do
VII DIÁLOGO INTERBACIAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, realizado entre os dias 1 e 4 de setembro em nosso município, onde
estiveram presentes representantes de 16 comitês de Bacias
Hidrográficas, além de diversos secretários estaduais, debatendo sobre as principais questões dos recursos hídricos e
aplausos e parabenizações aos organizadores da 8ª edição da
SANFEST – Festa de Nossa Senhora das Dores, ocorrida entre
os dias 10 e 15 de setembro, onde foram realizadas diversas
programações e apresentações, sendo este um evento de grande tradição em nossa cidade.
parabenizações a Concessionária Proeste Avaré, pertencente
ao Grupo Pardal, pela conquista do Prêmio “Classe A” General
Motors do Brasil (GMB), tendo se destacado no mercado como
uma empresa de alta performance de vendas, atendimento ao
cliente entre outros quesitos.
parabenizações a EQUIPE de CICLISMO FORÇA ATIVA, pela realização do III EcoBIke, evento ocorrido no dia 20 de setembro no
horto florestal de Avaré, e que reuniu diversos ciclistas de Avaré e Região.
parabenizações ao Sr. Luiz Eduardo F. Ribeiro e ao Sr. Ricardo
de L. Martins, novos mantenedores do Colégio Dimensão de
Avaré, pela conquista do sistema Objetivo de Ensino, conside-8SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 430rado um dos melhores do Brasil, e que a partir do ano de 2010
será implantado novamente em nossa cidade, sendo esta uma
conquista educacional de grande importância para Avaré e Região.
parabenizações ao Sr. Pedro Luiz de Souza, pelos relevantes
serviços prestados junto a Secretaria de Transportes e Sistemas Viários, tendo no período em que esteve frente a esta
pasta, desempenhado importante trabalho.
parabenizações ao Sr. Paulo Décio de Souza, pelos relevantes
serviços prestados junto a Secretaria de Obras, tendo no período em que esteve frente a esta pasta, desempenhado importante trabalho.
parabenizações a Secretaria de Indústria e Comércio de Avaré,
pelo empenho na aquisição de novo espaço designado para o
Banco do Povo Paulista, inaugurado no dia 24 de setembro, e
que dará maior conforto aos munícipes que se utilizam deste
parabenizações ao Abrigo Picolina por sua participação na III
Festa da Primavera, ocorrida no dia 20 de setembro, no horto
Florestal de Avaré, onde foi divulgado todo a trabalho de ajuda e
cuidado com os cães abandonados que são acolhidos pelo abrigo.
parabenizações aos atiradores do Tiro de Guerra de Avaré pela
participação na III Festa da Primavera, ocorrida no dia 20 de
setembro, no horto Florestal de Avaré.
parabenizações ao Clube de Desbravadores Mensageiros da
Alvorada de Avaré pela participação na III Festa da Primavera,
ocorrida no dia 20 de setembro, no horto Florestal de Avaré.
parabenizações aos alunos e professores do Projeto Guri, por
apresentação realizada no Horto Florestal de Avaré no dia 20 de
setembro em comemoração a III Festa da Primavera, realizada
pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
parabenizações ao Dr. Lourival Gomes, Secretário de Administração Penitenciaria por sua presença na Cerimônia de Abertura
da III Festa da Primavera, ocorrida no dia 20 de setembro no
Horto Florestal de Avaré, abrilhantando ainda mais este evento,
que foi um grande sucesso de publico.
parabenizações a Fábio Jeans da cidade de Itaberá pela conquista do premio de Melhor Comitiva na Cavalgada da 1º Festa
do Peão de Boiadeiro de Avaré, realizada no dia 13 de setembro.
parabenizações a Gabriel Francisco pela conquista do premio
de Melhor Cavaleiro Mirim na Cavalgada da 1ª Festa do Peão de
Boiadeiro de Avaré, realizada no dia 13 de setembro.
parabenizações a Leandro Fogaça, pela conquista do premio de
Melhor Mula Traiada, na Cavalgada da 1º Festa do Peão de
parabenizações a Fabiano Fantinati da cidade de Taquarituba
pela conquista do premio de Melhor Cavalo na Cavalgada da 1ª
Festa do Peão de Boiadeiro de Avaré, realizada no dia 13 de
parabenizações a Comitiva Chamorro da cidade de Taquarituba
pela conquista do premio de Melhor Conjunto de Cavaleiros na
Cavalgada da 1ª Festa do Peão de Boiadeiro de Avaré, realizada
parabenizações a Comitiva Nossa Senhora Aparecida pela conquista do premio de Melhor Conjunto de Amazonas na Cavalgada da 1ª Festa do Peão de Boiadeiro de Avaré, realizada no dia
parabenizações a Claudio César e Jean Carlos da cidade de
Itatinga pela conquista do premio de Melhor Conjunto de Boi de
Arreio na Cavalgada da 1ª Festa do Peão de Boiadeiro de Avaré,
realizada no dia 13 de setembro.
parabenizações a Benedito Santos pela conquista do premio de
Peão Mais Idoso na Cavalgada da 1ª Festa do Peão de Boiadeiro
de Avaré, realizada no dia 13 de setembro.
parabenizações a A.M.A. – Associação dos Muladeiros de Avaré pela conquista do premio de Melhor Comitiva (Mais Harmoniosa) na Cavalgada da 1ª Festa do Peão de Boiadeiro de Avaré,realizada no dia 13 de setembro.
parabenizações a Comitiva 25 – Silvio Sgarbi de Avaré pela
conquista do prêmio de Destaque de participação obtido na Cavalgada da 1ª Festa do Peão de Boiadeiro de Avaré, realizada no
parabenizações a Comitiva Sucupiava de Avaré pela conquista
do prêmio de Destaque de participação obtido na Cavalgada da
1ª Festa do Peão de Boiadeiro de Avaré, realizada no dia 13 de
parabenizações a Comitiva A Grandorinha de Avaré pela conquista do prêmio de Destaque de participação obtido na Cavalgada da 1ª Festa do Peão de Boiadeiro de Avaré, realizada no
parabenizações a Comitiva João Lopes Junior da cidade de Angatuba, pela conquista do prêmio de Destaque de participação obtido na Cavalgada da 1ª Festa do Peão de Boiadeiro de
Avaré, realizada no dia 13 de setembro.
· Solicitar de S. Excia o Prefeito da Estância Turística de Avaré,
Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, informar se no processo de
construção da nova Escola Municipal Licínia Guazzelli será levada em conta a possibilidade de reaproveitamento de materiais
resultantes das demolições não só do prédio da própria escola
como também do imóvel residencial desapropriado e que fazia
parte do canteiro de obras, as quais, afinal de contas, não foram
Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, informações confirmando, ou
não, a notícia comunicada a este Vereador, segundo a qual dois
veículos de propriedade da Municipalidade (uma perua Kombi e
um Gol) teriam sido roubados, quando a serviço fora do nosso
Município. Caso tenha realmente ocorrido, informar também se
esses veículos foram recuperados, ou não, e se existe alguma
cobertura securitária e com qual seguradora.
· Solicitando informações se houve atraso de entrega das apostilas do Ensino Fundamental referentes aos meses de Agosto e
Setembro e, se o fato ocorreu, quais foram os motivos do referido atraso que pode prejudicar o aprendizado dos alunos.
· Para que encaminhe cópia do recibo fornecido pela empresa
contratada pela Prefeitura Municipal e referente a locação do
espaço público do recinto da EMAPA quando da realização da
Fest Country 2008. Enviar também para esta Casa de Leis cópia
do extrato bancário da conta oficial do Município na qual foi
depositado o montante, que segundo informações seria superior a R$ 600 mil.
· Seja oficiado a Empresa SP Vias, solicitando informações sobre as alternativas possíveis para diminuir o risco de acidentes
no trecho da SP 255 próximo ao Posto Castelinho onde há passagem de nível com péssima visibilidade e grande número de
feridos com graves seqüelas e vítimas fatais.
· Que seja oficiado o Sr. JOSUÉ LOPES MOREIRA FILHO, Gerente
Executivo do INSS de Bauru, convidando-o a comparecer nessa
Egrégia Casa de Leis, a ocupar o pequeno expediente da sessão do dia 05 de outubro do corrente ano, a fim de esclarecer
sobre a necessidade da construção de um novo prédio para
agência do INSS em nosso município.
aplausos e parabenizações à Karateka avareense, YASMIN VIEIRA SOARES DE SOARES, pela participação na Copa Itapecerica da Serra de Karatê Interestilos, onde a atleta com ótimo
desempenho em sua categoria infantil conquistou medalha de
prata no Kumitê.
da Estância Turística de Avaré, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, com relação ao Disque
Saúde, se são agendadas apenas consultas ou se algum exame também necessita ser agendado através deste serviço.
da Estância Turística de Avaré, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se os funcionários que
exercem cargos na área de saúde, principalmente nas unidades
do ESF, estão recebendo os valores de insalubridade adequados.
da Estância Turística de Avaré, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade deAVARÉ, 03 DE OUTUBRO DE 2009
equiparação salarial dos ocupantes de cargo de Agente Comunitário de Saúde aos que exercem o mesmo cargo, mas recebem salário com valor maior.
da Estância Turística de Avaré, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se existe algum estudo ou
projeto de implantação de placas de trânsito em nossa cidade,
principalmente na zona azul, determinando que o espaço seja
para estacionamento de veículos e apenas para eles e de velocidade máxima em nossas ruas e avenidas.
da Estância Turística de Avaré, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, com relação ao receituário
tipo B (Notificação de Receita B), quais os motivos de as unidades de saúde do município estarem sem este tipo de receituário
e qual o prazo para que estes estejam disponíveis novamente.
da Estância Turística de Avaré, para que, através do setor competente informe a esta Casa de Leis os motivos do atraso na
entrega da cesta básica dos funcionários municipais, que acontece entre os dias 18 e 19, e até o dia 25 ainda não havia sido
· Seja consignado em ata de nossos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Mazitelli Felisberto, ocorrido em Avaré, no dia 25 de setembro do corrente
ano, fato esse que causou grande consternação perante aos
familiares e amigos, uma vez que se tratava de pessoa benquista, pertencente que era à família aqui radicada.
da Estância Turística de Avaré, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se existe algum plano ou
projeto no município de criar o Conselho Municipal de Trânsito,
que estudaria todas as situações do trânsito de Avaré; medidas
como colocação de semáforos, placas de sinalização, obstáculos na pista, mudança de mão de direção, enfim, todos os assuntos relacionados com trânsito passariam pela discussão
neste conselho.
da Estância Turística de Avaré para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se os fiscais da zona azul
são orientados com relação à sua atividade.
· Sejam oficiados votos de parabenização à empresa Aurani
Segurança, que foi responsável pela segurança durante a 1ª
Festa do Peão de Boiadeiro de Avaré, pelo serviço de qualidade
que prestou, trazendo tranquilidade aos munícipes que freqüentaram os camarotes. Não houve nenhum episódio que trouxesse dúvidas com relação ao bom serviço prestado por aquela
da Estância Turística de Avaré, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, com relação às compras
realizadas no ano de 2009 (portanto do atual governo) através
de pregão eletrônico, presencial ou licitação, que tiveram como
vencedoras empresas de Avaré, qual a previsão de pagamento
dos débitos que estão em atraso.
da Estância Turística de Avaré para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se estabelecimentos comerciais do centro da cidade podem vender unidades ou talões
de estacionamento da zona azul.
· Para que estude a possibilidade de contratar uma pesquisa
com o objetivo de saber da população qual o número ideal de
vereadores para a cidade de Avaré.
· Que seja oficiado à Telefônica, com cópia ao Exmo Sr. Prefeito
Municipal Rogélio Barchetti Urrêa, a respeito da manutenção dos
orelhões instalados na Estância Turística de Avaré.
· Que seja oficiado ao Responsável da Empresa “Osastur” (Setor Circular), para que o mesmo estabeleça em caráter de urgência/urgentíssimo que os ônibus estacionam em seus respectivos pontos fixados pelo mesmo, pois conforme reclamação da Sra. Cristina Silva e seus vizinhos o ponto de ônibus da
Rua Antonieta Paulucci no Bairro Alto da Boa Vista não está
sendo utilizado pelos ônibus e sim os mesmos estão parando em
frente da residência na Rua José Stella, nº 275 também no bairro
Alto da Boa Vista, causando assim grandes transtornos aos
moradores locais e também aos motoristas que por sua vez
sofrem com o trânsito inadequado de ônibus no local.
· Que seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Rogélio Barchetti Urrêa com cópia aos diretores das Empresas Manoel Rodrigues e Osastur, informações a respeito da operação das
linhas Urbanas, Suburbanas e as linhas Intermunicipais e Interestaduais.SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 430AVARÉ, 03 DE OUTUBRO DE 20099TURISMO:DEMUTRAN:“Semana Nacional de Trânsito”
Polícia Militar o DEMUTRAN de Avaré realizou durante o mês de
setembro, palestras nas
escolas públicas com o
tema Educação no Trânsito.
conscientizar nossos futuros motoristas a prevenção de acidentes de
trânsito e responsabilidades, além de travessias com os alunos onde
há maior fluxo de veículos.
No dia 25, para finalizar a Semana Nacional de Trânsito foi realizada uma carreata que
percorreu as principais
ruas da cidade e contou
Taxistas, Moto-Taxis-anças selecionadas através de um concurso de
redação com o tema da
Neste Bloqueio as
mini-talões na qual anotariam as infrações cometidas pelos motoristas
e entregariam como se
fosse uma autuação de
tas, Bombeiros, Policiais Militares, Veículos
das Secretarias Municipais, Auto Escolas e
No mesmo dia houve bloqueio educativo
com entrega de panfletos em frente ao Santuário Nossa Senhora Das
Dores (Matriz) com cri-City Tour em Avaré
No último dia 19,
sábado, a Secretaria de
Turismo realizou um city
tour em Avaré para mostrar os pontos turísticos
da cidade. O passeio
de autoridades e munícipes.
O ponto de partida do passeio foi o
Santuário Nossa Senhora das Dores com
direção à “Casa das
Rosas”, centro cultural
com salas para a realização de palestras. Em
seguida foi visitado a
“Floriza Souto Fernandes”.
O Teatro Municipal,
com suas salas de ex-posições e caricaturas,
foi o próximo destino.
da Boa Morte foi visitada e logo após o Museu
“Anita de Maria”. O
Centro Cultural Djanira
Motta e o Palácio das
Artes (antigo cinema
Santa Cruz) também foram visitados.
Tal iniciativa revela o compromisso da
para com os cidadãos
avareenses, no sentido
de divulgar as belezas
histórico-culturais da cidade, bem como disseminá-las em âmbito nacional.BEM ESTAR SOCIAL:Dia do Idoso
Para homenagear e
incentivar a melhor idade, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em parceria com a ACIA (Associação Comercial, Industrial e Agropecuária
de Avaré), parabeniza o
dia do idoso e promove
a “Semana da Melhor
01 a 10 do presente
mês, o idoso terá descontos especiais no comércio, mediante a
apresentação da carteira de identidade. Tal iniciativa visa à melhoria e
o aquecimento no comércio local e, sobretudo, o incentivo na par-BENOLIBENOLIticipação do público da
nos dias 29 e 30 de setembro e também no dia
01 de outubro, o Conselho Municipal do Idoso e a Pastoral do Idoso promoveram atividades que consistiram na
comemoração da melhor idade. Dentre elas
estão: piquenique, apresentação de dança e artes marciais, apresentação da banda marcial,
realização de missa, entre outras. Atividades
estas que propuseram
ao público da melhor
idade mais alegria e descontraçãoOuvidoria Municipal:0800-770013310SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 430AVARÉ, 08 DE OUTUBRO DE 2009AVARÉ, 08 DE OUTUBRO DE 2009SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 4301112SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 430INFRA-ESTRUTURA:ECOLOGIA:Liberados R$ 400 mil para
pavimentar Paraíso
A Prefeitura da Estância Turística de Avaré em visita a São Paulo
aproveitou seu bom
trânsito junto ao Governo Estadual, para protocolar pedidos e ainda
assinar um convênio junto à Secretaria de Economia e Planejamento
do Estado de São Paulo no valor de $
399.999,78 reais, queAVARÉ, 03 DE OUTUBRO DE 2009permitirá assim que
acontecer a publicação
no Diário Oficial do Estado, que deve ocorrer
nos próximos dias, à
trechos das ruas Seme
Jubran, Waldemar Lopes Peres, Miguel Chibani Bark, Paulo Fernando Alves.
BENOLICriada entidade para defender a Represa Jurumirim
Fundada por um
grupo de moradores das
regiões ribeirinhas, a
da Represa de Jurumirim foi fundada na tarde
do último dia 7 de setembro, em assembléia
realizada no Camping
Municipal de Avaré.
“Nosso objetivo é a
defesa e preservação,
de forma ampla, geral e
irrestrita, do Rio Paranapanema, desde a sua
nascente, no município
de Capão Bonito, até a
barragem de Jurumirim”,
informam os membros
da diretoria empossada
data em que foi sancionada a Lei Federal
4.771/65, que institui o
EDUCAÇÃO:DIVULGAÇÃOde atuação os municípios de Angatuba, Arandu, Avaré, Cerqueira
César, Itaí, Itatinga, Paranapanema, Piraju, Taquarituba e Tejupá, a
ADERJ apóia-se nos
princípios da solidariedade, do companheirismo, da cooperação, visando a integração homem e da natureza.
“É uma associaçãoMais um ônibus escolar para
O Governo do Estado de São Paulo juntamente com a Secretaria
lançaram na terça-feira,
29, o Programa Ônibus
Escolar que vai distribuir
veículos a todas as prefeituras paulistas.
mais de R$ 94 milhões na
aquisição de 645 ônibus
que serão cedidos em
regime de comodato para
auxílio no transporte de
alunos das redes estadu-al que hoje são feitos
com veículos da frota
Avaré esteve com
seus representantes na
solenidade no Palácio dos
Bandeirantes, Prefeitura
e Secretária Municipal
de Educação, para receber as instruções que
permitiram a participação de nosso município
no programa e receber o
novo ônibus em breve
para ser incorporado à
frota da escolar.
DIVULGAÇÃOde caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional,
essencialmente sem cunho político-partidário,
sem discriminação de
classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor ou
crença religiosa”, informam os dirigentes.
ADERJ pretende iden-tificar e denunciar às autoridades competentes o
desmatamento indiscriminado no entorno da
Represa Jurumirim e a
exploração indevida da
pecuária e agricultura às
suas margens e de seus
afluentes. Também pretende combater o uso de
forma irresponsável dos
agrotóxicos que poluem
suas águas, bem como
a caça proibida e a pesca predatória ali praticadas.
O repovoamento de
espécimes de peixes já
adaptados na represa, a
degradadas nas margens com o reflorestamento de espécies nativas da região, estão entre as metas da entidade.LEGISLATIVO
Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Rogélio
Barcheti Urrêa, para que os motoristas de ambulância que já
foram pré-julgados retornem ao lugar de origem e não sejam
penalizados antecipadamente.
Barcheti Urrêa, para que interceda junto à Direção da Fundação
Regional Educacional de Avaré (FREA) no sentido de conceder
abono salarial de R$ 100,00 (cem reais) aos funcionários da
referida fundação da mesma forma que foi feita aos funcionários públicos municipais.
Votos de aplausos e parabenizações a toda Comissão Organizadora da 1ª Festa do Peão de Boiadeiro da Estância Turística
de Avaré, em especial ao seu Excelentíssimo Presidente Jair
Canovas Alves Ferreira realizada no período de 10 a 20 de
setembro, e que proporcionou à população de Avaré e região
uma vasta programação variada entre rodeios, shows musicais, exposições entre outras atrações que merecem todo apreço e reconhecimento desta Egrégia Casa de Leis, pois o evento
deu provas de que está em pé de igualdade com festas do
gênero tradicionais no Brasil, como, por exemplo, as realizadas
nas cidades de Barreto, Americana e Jaguariúna.
(os requerimentos supra foram apresentados durante a Palavra
Livre da Sessão Ordinária de segunda-feira, 21 de outubro)Ouvidoria Municipal:0800-7700133SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 430AVARÉ, 03 DE OUTUBRO DE 2009
da Estância Turística de Avaré, para que as obras realizadas
através do Município deverão fixar cláusula em seus contratos
e que a empresa contratada deverá respeitar os acordos e
convenções coletivas de trabalho vigentes no âmbito de nosso
município, inclusive com observância e aplicação do piso salarial e das demais cláusulas financeiras e sociais.
· Seja oficiado à Gerência da Agencia Avaré da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), solicitando a inclusão da
Rua Irmã Dulce, situada no Bairro Jardim América II, próxima da
sede esportiva do Centro Avareense (antiga Cargill, fundos da
Boutique Dasdan). Sendo uma rua sem saída, com apenas duas
quadras, começando na Av. Gilberto Filgueiras.
· Pesar pelo falecimento do Senhor ARMANDO DE PAULA ASSIS
· Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO OLIVEIRA
Travessa do Milênio, situada no Bairro Jardim Boa Vista II, localizada entre o Bairro Boa Vista I e os fundos da AREA, bem como
a definição do bairro. Considerando-se que na Prefeitura Municipal a referida Travessa consta como Bairro Jardim Boa Vista II,
no correio como Colina da Boa Vista e na Receita Federal como
· Seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo Sr. José
Serra, solicitando que seja viabilizado em nosso Estado, a isenção de taxa de exame médico para renovar a Carteira Nacional
de Habilitação (CNH) a condutores de todo o estado com mais de
60 anos, tal qual existe no estado do Rio de Janeiro conforme lei
nº 4573, de 11 /06/2005.
· Seja encaminhado ao Exmo. Sr. Rogélio Barchetti, Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré cópia da minuta da Lei nº
4954, da cidade de Botucatu, que dispõe sobre a observância
de acordos e convenções coletivas de trabalho nos processos
licitatórios e contratos administrativos públicos, para que seja
viabilizada a implantação em nosso município.
da Estância Turística de Avaré, solicitando informações se o
plano de gestão de resíduos da construção civil já foi elaborado,
se positivo, que seja encaminhado cópia do plano, se negativo,
qual o óbice da não elaboração.LEIS
Lei nº 1.242, de 22 de setembro de 2009
(Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Comando do Exército, por intermédio da 2ª Região Militar e dá outras
Avaré decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:Artigo 1º – Fica o Poder Executivo autorizado celebrar convênio
com o Comando do Exército, por intermédio da 2ª Região Militar,
para o fim especial de atender as prescrições do nº 3 do Parágrafo 2º do Artigo 72 e letras “d” e “e” do nº 1 do Artigo 73 da
Portaria Ministerial nº 1886, de 20 de outubro de 1977, do Estado-Maior do Exército, que trata da instalação Residencial dos
Instrutores do Tiro de Guerra e Delegado do Serviço Militar de
Artigo 2º - Fica fazendo parte integrante desta Lei, a minuta do
Convênio a ser firmado entre a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e o Comando do Exército, por intermédio da 2ª Região
Militar, que terá vigência até 31 de dezembro de 2009, podendo
ser renovado sucessivamente por períodos de 01 (um) ano,
mediante termo aditivo se de interesse de ambas as partes, com
a publicação de extratos na imprensa oficial do município de
Avaré, como condição de eficácia do ato.
Artigo 3º – As despesas decorrentes desta lei correrão pelas
dotações orçamentárias constantes do orçamento vigente.
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 22 de setembro
Publicada na Secretaria da Prefeitura, na data supra.REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIM
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO/14ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR E A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, COM A FINALIDADE DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DA 13ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR.
1 – DAS PARTES E REPRESENTANTES LEGAIS
O Ministério do exército/14 Circunscrição de serviço Militar, doravante aqui denominada 14ª CSM, inscrita no C.G.C. sob nº
00394452/0155-50, representada, neste ato pelo Sr. Ten. Cel.
Gilmar Antonio de Lima Ribeiro, portador da Cédula de Identidade
nº 020.136.779-7, expedida pelo Ministério da Defesa, inscrito
pelo C.P.F. nº 162.761.592-04, Chefe da 14ª CSM, sito a Av.
Senador Roberto Simonsen, nº 150, Bairro Santa Rosália, Sorocaba-SP, nomeado pela Portaria de nº520, de 15 de Julho de
2008 do Comandante do Exército, e a Prefeitura Municipal da
Estância Turística de Avaré, doravante denominada PMETA, inscrita no C.G.C. sob nº 46.634.168./0001-50, sito a Praça Juca
Novaes, nº 1.169, Centro, na cidade de Avaré, Estado de São
Paulo, representada neste ato pelo Prefeito municipal, Sr. ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, portador da Cédula de Identidade sob nº
13.857.530 Secretaria de Segurança Pública do Estado de São
Paulo, inscrito no C.P.F. sob nº 059.504.238-44, devidamente
autorizado pela Lei Municipal nº1242, de 22 de setembro de
2 – DO FUNDAMENTO LEGAL
As parte declaram sua sujeição aos diplomas legais e normas
abaixo citados, bem como, que no couber, à Instituição Normativa nº 2, de 19 de abril de 1,993 da STN e as Instruções Gerais
para Realização de Convênios no Ministério do Exército (IG–
1048- Port. Min. º 258, de 22 de abril de 1.992).
a – Lei do Serviço Militar nº 4,375, de 17 de agosto de 1.964;
Parágrafo 3º - A responsabilidade e instalação da Junta Militar,
em qualquer caso é alçada do Município Administrativo.
b – Regulamento da Lei do Serviço Militar (decreto nº 57.654, de
20 de janeiro de 1.966).
Parágrafo 9º - A responsabilidade pela instalação e manutenção
adequada das Juntas Militares (sede – pessoal e material) quer
presidida pelo Prefeito, quer pelo diretor do Tiro de Guerra é o
Município Administrativo.
Parágrafo 12 - As delegacias de serviço Militar funcionarão anexas a uma Junta do Serviço Militar, escolhida de acordo com a
capacidade de atendimento do Município e de comunicação com
as demais JSM de sua jurisdição.
c – Instruções reguladoras do funcionamento do órgão de Execução do Serviço Militar em tempo de Paz – IR 30-12 (Port. Nº 18/
DGP, de 24 de março de 1.986).
Artigo 31 – As delegacias do Serviço Militar serão equipadas
materialmente pelo CSM. Alem disso, poderão ser apoiadas, em
pessoal e material, pelo município que pertencerem ao território
As partes resolvem celebrar o presente convênio tendo como
objeto possibilitar o funcionamento da Delegacia de Serviço Militar e junta de serviço militar, com a participação da 14ª CSM e
PMETA, buscando estabelecer as responsabilidades das Convergentes na cessão de pessoal, patrimônio imobiliário, fornecimento mobiliário, utensílios e equipamentos afins, bem como realizar as obras e serviços visando a manutenção, reposição e
melhoria da sede da 13ª delegacia de Serviço militar e residência
funcional do Delegado do Serviço Militar.
Das Obrigações das Convergentes
Da 14ª CSM
Propor a designação do Delegado do Serviço Militar, naquilo que
lhe couber, através das normas do Ministério do exercito.
Fornecer materiais de origem militar necessários a execução
das atividades fins da Delegacia e Junta de Serviço Militar.
Administrar o patrimônio através do delegado do Serviço Militar
e Secretário da Junta Militar.
2. Da PMETA
Locar ate 02 (dois) imóveis, sendo um para instalação e funcionamento da Delegacia/Junta do Serviço Militar e outro para residência do Delegado.
Mobiliar, equipar e manter em boas condições as instalações
necessárias ao funcionamento da Delegacia e Junta de Serviço
Militar, com dotação de verba prevista no orçamento municipal.
Prover a Delegacia e Junta Militar com material de consumo,13expediente, assim como custear as despesas havidas com consumo de energia elétrica, tarifas telefônicas e postais, pertinentes as atividades de serviço, provendo verba orçamentária própria para atender essa destinação.
Prover a Delegacia e Junta de Serviço Militar com linha telefônica
própria, incluso o aparelho telefônico.
Ceder servidores públicos municipais (escriturários e serviços
gerais), atendendo o prescrito no parágrafo 9º do artigo 29 do
regulamento da Lei de serviço Militar.
Arcar com o custeio de despesas destinadas a atender a participação dos integrantes da Delegacia e junta Militar, em eventos
militares, que tem como objetivo o aperfeiçoamento profissional
e integração com outros órgãos do Serviço Militar.
Dos Termos Aditivos
As obras, os serviços em geral, cessão de mobiliário, equipamentos e material em geral, assim, como prorrogação de prazo,
serão definidos em termos aditivos, onde a PMETA e o Min Ex/14ª
CSM se farão representar por autoridades competentes para
Da Locação de Imóvel para Delegacia e Junta Militar e Residência do Delegado
Não dispondo de Próprio Municipal, a PMETA arcará integralmente com o ônus do aluguel e imóvel destinado a Sede da Delegacia/Junta de Serviço Militar e o da residência do Delegado de
Ao proceder a locação, deverão ser considerados principio relativo a locação compatível com o órgão e que facilite o atendimento ao público usuário do mesmo.
O presente convênio entrará em vigor a partir da sua assinatura
e terá vigência até 31 de dezembro de 2009.
Parágrafo único – O convênio ora celebrado, poderá ser renovado por iguais períodos, desde que seja interesse de ambas as
partes, manifestado por escrito, com antecedência mínima de 60
(sessenta) dias, mediante termo aditivo, com publicação de extratos na imprensa oficial do Município de Avaré como condição
de eficácia do ato.
Fica assegurado à PMETA e ao Min. Ex/14ª CSM, através de
seus órgãos competentes, o controle e a fiscalização da execução deste convênio.
Do Pleno Funcionamento
A Delegacia de Serviço Militar/Junta de Serviço Militar só poderá
funcionar, efetivamente, se cumpridas todas as formalidades
constantes deste convênio.
A qualquer tempo e de comum acordo, este instrumento poderá
sofrer alterações, mediante Termo Aditivo, vedada, porem, mudança do objeto.
No prazo de 20 (vinte) dias, a contar da assinatura deste instrumento, a PMETA, às suas expensas, fará publicar um extrato
deste instrumento no diário Oficial da União, contendo os seguintes itens:
1. Espécie, número e valor do instrumento;
2. Nome dos participantes e dos designados;
3. Resumo do Objeto;
4. Prazo de Vigência;
5. Data da Assinatura.
Da Denuncia e rescisão do Convênio
O presente convênio poderá ser denunciado a qualquer tempo,
independentemente de interpolação ou notificação judicial ou
extrajudicial, podendo, todavia, sua rescisão pelo descumprimento de quaisquer de suas clausulas.
Para dirimir quaisquer dúvidas na execução deste convênio,
não resolvidas administrativamente, fica eleito o Foro de Avaré-14SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 430SP, com renuncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem de acordo, firmam o presente instrumento em 04
(quatro) vias de igual teor e forma, da presença das testemunhas abaixo assinadas, a fim de que produza os efeitos jurídicos e legais, em Juízo ou fora dele.
Estância Turística de Avaré,
Gilmar Antonio de Lima Ribeiro
Ten. Cel. Chefe da 14ª CSMLei nº 1.245, de 22 de setembro de 2.009.
(Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal da Família,
vinculado ao Conselho Municipal da Família, e dá outras providências)
Avaré decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Fundo
Municipal da Família, vinculado ao Conselho Municipal da Família.
Artigo 2º - Constituirão receitas do Fundo Municipal da Família:
II. arrecadação de preços públicos originados na prestação de
serviços, permissão ou concessão de bens públicos;
III. rendimento proveniente da aplicação dos seus recursos disponíveis;
IV. outras rendas eventuais;
V. doações por parte de entidades nacionais ou estrangeiras.
SECRETÁRIA ADMINISTRATIVALei nº 1.246, de 22 de setembro de 2.009.
(Dispõe sobre a criação do Conselho da Família, e dá outras
Avaré decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:Artigo 1º - Fica criado o Conselho Municipal da Família. (CMFam).
Artigo 2º - O Conselho Municipal da Família (CMFam), órgão
paritário, com função normativa, consultiva e deliberativa, tem
por finalidade congregar e conjugar esforços dos órgãos públicos, entidades privadas e grupos organizados que tenham em
seus objetivos o atendimento e/ou promoção da família, estabelecendo as diretrizes da política social para a família na Estância
Turística de Avaré, Estado de São Paulo.
Artigo 3º – São as finalidades do Conselho:
I. Integrar as forças vivas da comunidade, em um plano racional
e global, com a participação das associações de famílias, Pastorais da Família e outras instituições ou grupos ligados à defesa
e promoção da família;
II. Contribuir para elaboração de perfis da situação da família, de
plano, programas e pesquisas que evitem a pulverização de
recursos humanos, materiais e financeiros, canalizando as contribuições pessoais dos órgãos públicos e entidades privadas,
para objetivos prioritários e ordenados fundamentos na realidade;
III. Apoiar as entidades privadas da comunidade nas suas propostas por uma política social voltada para a família;
IV. Propor medidas que visem a proteção, a assistência, a promoção e a defesa dos direitos da família;
V. Promover a reflexão e o debate de princípios e valores da
família na sociedade atual;
VI. Pronunciar, organizar e executar a política de promoção integral da família, no marco das disposições vigentes, os princípios
gerais do direito constitucional;
VII. Adotar as medidas necessárias para contribuir na consolidação da família, orientando-a e apoiando-a;
VIII. Promover o desenvolvimento da investigação e capacitaçãoAVARÉ, 03 DE OUTUBRO DE 2009em relação aos assuntos de família;
IX. Exercer a responsabilidade de propor normas de funcionamento de associações de famílias e locais onde se trabalham
X. Ditar normas referentes ao controle e registros das instituições privadas de assistência e proteção da família, promovendo as ações necessárias para o cumprimento dessas normas e
emitir opinião prévia sobre a pertinência dos mesmos.
XI. Promover a realização de encontros, seminários e debates
públicos de caráter científico e participar mediante representantes, nesta atividade que organizem outras instituições.
Artigo 4º - Esta Lei será regulamentada pelo Poder Executivo no
prazo de 180 (cento e oitenta dias), a contar da data de sua
SECRETÁRIA ADMINISTRATIVALei nº 1.251, de 22 de setembro de 2009.
(Dispõe sobre a revogação dos Artigos 3º e 4º da Lei nº 1.180,
de 19 de maio de 2009 e dá outras providências.)
Avaré decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:Artigo 1º - Ficam revogados os artigos 3º e 4º da Lei nº 1.180,
de 19 de maio de 2009.
Artigo 2º – Fica alterado o item 2.2, letra “f” do Termo de Convênio, o qual passará a vigorar com a seguinte redação:2.2 - ............
f) Disponibilizar, através de locação o espaço físico para a manutenção do “Posto de Atendimento ao Empreendedor”
SECRETÁRIA ADMINISTRATIVALei nº 1.252, de 30 de setembro de 2.009.
(Autoriza o Executivo Municipal a realizar, sem ônus e encargos, doação de área de terras a Fazenda Pública do Estado de
São Paulo e dá outras providências.)
Faço saber que a Câmara da Estância Turística de Avaré decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado
a realizar, sem ônus e encargos, doação da área de terras
abaixo descrita, contendo 102.000,00 metros quadrados, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, destinada a construção
do prédio do 2º Distrito Policial de Avaré, subordinado à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Descrição da Área:Quadra “G”
Lote n° 145: com área total de 324,60 m², com frente para a Rua
nº 06, onde mede 20,00 metros, segue em curva com raio de
9,00 metros, onde mede 14,13 metros, com frente para a Rua
Mato Grosso, onde mede 4,00 metros; confrontando pelo lado
esquerdo com o lote n° 146, onde mede 12,00 metros, e nos
fundos com o lote n° 147, onde mede 28,50 metros, objeto da
matrícula nº 68.104 do CRI Avaré.
Lote n° 146: com área total de 324,60 m², com frente para a Rua
Salim Antonio Curiati, onde mede 3,00 metros, pelo lado direito
com o lote 145 onde mede 12,00 metros, e nos fundos com o loten° 148, onde mede 28,50 metros, objeto da matrícula nº 68.105
do CRI Avaré.
Lote n° 147: com área total de 286,00 m², com frente para a Rua
Mato Grosso, onde mede 10,00 metros, confrontando pelo lado
direito com lote n° 149, onde mede 28,70 metros, pelo lado esquerdo com o lote n° 145, onde mede 28,50 metros e nos fundos
com o lote n° 148, onde mede 10,00 metros, objeto da matrícula
nº 68.106 do CRI Avaré.
Lote n° 148: com área total de 286,00 m², com frente para a Rua
Salim Antonio Curiati, onde mede 10,00 metros, confrontando
pelo lado direito com lote n° 146, onde mede 28,50 metros, pelo
lado esquerdo com o lote n° 150, onde mede 28,70 metros e nos
fundos com o lote n° 147, onde mede 10,00 metros, objeto da
matrícula nº 68.107 do CRI Avaré.
Lote n° 149: com área total de 288,50 m², com frente para a Rua
direito com lote n° 151, onde mede 29,00 metros, pelo lado esquerdo com o lote n° 147, onde mede 28,70 metros e nos fundos
com o lote n° 150, onde mede 10,00 metros, objeto da matrícula
nº 68.108 do CRI Avaré.
Lote n° 150: com área total de 288,50 m², com frente para a Rua
pelo lado direito com lote n° 148, onde mede 28,70 metros, pelo
lado esquerdo com o lote n° 152, onde mede 29,00 metros e nos
fundos com o lote n° 149, onde mede 10,00 metros, objeto da
matrícula nº 68.109 do CRI Avaré.
Artigo 2º – As despesas com o registro cartorário junto ao Cartório de Registro de Imóveis, decorrentes desta Lei, correrão
por conta da donatária.
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 30 de setembro
SECRETÁRIA ADMINISTRATIVALei nº 1.253, de de 30 de setembro de 2.009.
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo Aditivo no
Convênio Celebrado com a Santa Casa de Misericórdia de Avaré, através da Lei nº 1.199, de 31 de julho de 2009, bem como
altera redação do artigo 3º da Lei supra.
Faço saber que a Câmara da Estância Turística de Avaré decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Termos
Aditivos no Convênio Celebrado com a Santa Casa de Misericórdia de Avaré através da Lei nº 1.199, de 31 de julho de 2009
especialmente no que tange aos procedimentos de Média Complexidade - SIA aditando até o limite de mais R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) mensais, bem como Média Complexidade –
SIH até o limite de mais R$ 100.000,00 (cem mil reais) mensais.
Parágrafo Primeiro - O Termo Aditivo de Média Complexidade –
SIA visa a cobertura de despesa de exames laboratoriais até o
limite de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) mensais e R$
50.000,00 (cinqüenta mil reais) mensais para realização de exames e laudos de RX, sendo pagos por produção.
Parágrafo Segundo – O Termo Aditivo de Média Complexidade –
SIH até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) mensais referente a internações hospitalares.
Artigo 2º - Fica alterado a redação do artigo 3º da Lei nº 1.199,
de 31 de julho de 2009, passando a vigorar com a seguinte
Artigo 3º - Fica fazendo parte integrante desta Lei, a minuta do
de Avaré e a Santa Casa de Misericórdia de Avaré, bem como o
plano de trabalho elaborado, que terão vigência até 31 de dezembro de 2009, podendo ser renovado sucessivamente por
períodos de 01 (um) ano, mediante termo aditivo se de interesse
de ambas as partes, com a publicação de extratos na imprensa
oficial do município de Avaré, como condição de eficácia do ato,
mediante apresentação de novo Plano Operativo devidamente
aprovado pelo Conselho Municipal da Saúde.SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 430AVARÉ, 03 DE OUTUBRO DE 2009
Artigo 3º - Fica alterada a Cláusula 16 do Termo de Convênio de
que trata a Lei nº 1.199 de 31 de julho de 2009, passando a
vigorar com a seguinte redação:CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
O presente termo aditivo vigorará até 31 de dezembro de 2009,
contados da data de sua assinatura.Cláusula Décima Sexta – Da Vigência
O presente convênio vigorará até 31 de dezembro de 2009,
podendo ser renovado sucessivamente por períodos de 1 (um)
ano, mediante termo aditivo, se de interesse de ambas as partes, devendo o extrato ser publicado na imprensa oficial do
município de Avaré, como condição de eficácia do ato, mediante
apresentação de novo Plano Operativo devidamente aprovado
pelo Conselho Municipal da Saúde.
Artigo 4º - As despesas decorrentes com a aplicação da presente lei onerarão as dotações do orçamento vigente, a saber:
07.01.01-3.3.90.39.50-10.302.1003.2011 e 07.01.0103.3.90.39.50-10.302.1003.2015.
Artigo 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 28 de agosto de 2009.
de 2.009.CLÁUSULA QUARTA – DO FOROROGÉLIO BARCHETI URRÊA
TERMO ADITIVO Nº 02/2009 AO CONVENIO ASSINADO EM 04
DE JULHO DE 2009 COM BASE NA LEI 1.199 DE 31 DE JULHO DE
2009 E LEI 1.253 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, QUE ENTRE SI
FAZEM O MUNICÍPIO DA ESTANCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AVARÉ, VISANDO O CUSTEIO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS.
O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.634.168/
0001-50, com sede à Praça Juca Novaes, 1169, centro, representado neste ato pelo EXMº. Sr. Prefeito, ROGÉLIO BARCHETTI
URRÊA, brasileiro, casado, professor, inscrito no CPF/MF nº
059.504.258-44, portador do RG. nº 13.857.530-SPD/SP presente o Sr. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, MARIALVA DE
ARAUJO SOUZA BIAZON, brasileira, casada, portador do CPF
nº005.595.108-29, portador do RG. Nº 14.931.966 .-ssp/SP residente e domiciliado em Avaré, doravante denominada simplesmente de CONVENENTE, e de outro lado a SANTA CAS A DE
MISERICÓRDIA DE AVARÉ, inscrita no CNPJ/MF nº 44.584.019/
0001-06, inscrita no CREMESP sob nº 04.419, entidade filantrópica, de personalidade jurídica de Direito Privado e com estatuto
arquivado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas de Avaré, em 28.07.20, sob nº 09, com sede à rua Paraíba nº 1003,
nesta cidade, doravante denominada de CONVENIADA, neste
ato representada pelo seu provedor, Senhor CESAR AUGUSTO
MAZZONI NEGRÃO, brasileiro, casado, advogado, portador do
CPF nº 033.391.108-32, residente e domiciliado nesta cidade,
em pleno e regular exercício de suas funções, presentes também a Drª. LILIAN MANGULI SILVESTRE, brasileira, separada,
médica – CRM-69.662, portadora da RG. 14.615.883 ssp/sp e
inscrita no CPF nº 157.312.628-45 e Dr. NILTON GONÇALVES,
brasileiro, casado, médico – CRM-31.665, portadora da RG.
5.486.984-5 ssp/sp e inscrito no CPF nº 239.329.109-15, DIRETORES CLÍNICOS E TÉCNICO da CONVENIADA, RESOLVEM celebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO, mediante o
estabelecimento das seguintes cláusulas:
O presente Termo Aditivo ao Convênio tem por objeto o repasse
de até R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) mensais em Serviços
Ambulatoriais de Radiodiagnóstico (Raiox), mediante apresentação de produção no Sistema SIA, de pacientes do Pronto Socorro municipal, tendo em vista que o nosso aparelho encontrase em fase de instalação e seu funcionamento não tem uma data
Os recursos do presente Termo Aditivo oneram recursos da
Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal da Saúde –
FMS, na classificação abaixo descrita:Fica eleito o foro da Comarca de Avaré, Estado de São Paulo,
para dirimir questões sobre a execução do presente convênio e
seus aditivos que não puderem ser resolvidas de comum acordo entre os participes, nem pelo Conselho Municipal e Estadual
E, por estar, assim, justo e acordados, os partícipes firmam o
para os devidos efeitos legais, tudo na presença das testemunhas infra-assinadas.
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 1º dias do mês de
MARIALVA DE ARAUJO SOUZA BIAZON
Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Avaré
LILIAN MANGULI SILVESTRE
Diretora do Corpo Clinico – SCMA
Diretor Técnico - SCMADECRETOS
Decreto nº 2.177, de 25 de agosto de 2009.
(Dispõe sobre revogação do Decreto nº 1.821, de 20 de Agosto
D e c r e t a : Artigo 1º - Fica revogado o Decreto nº 1.821, de 20 de Agosto
de 2008, que dispõe sobre desapropriação da área de terras de
propriedade de JOSÉ EDUARDO PUZZIELLO e outros.
Estância Turística de Avaré, aos 25 de agosto de 2009.
SECRETÁRIA ADMINISTRATIVAINSTITUTO DE PREVIDENCIA
23 de junho de 2009, ao Srª Zilda Marciola, brasileira, viúva,
nos Artigo 37 ao Artigo 43 da Lei Municipal nº 938 de 23 de maio15de 2007, c.c. Artigo 40, § 7º, inciso II da E. C. nº 041/2003, e
Artigo 54 da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.
por Morte, tendo em vista que a mesma comprou a existência de
sua União Estável com o segurado Marco Antonio de Freitas,
conforme Ação de Justificação que reconheceu a União Estável.
Avaré, 29 de setembro de 2009.
Coordenadora de BenefíciosPortaria Nº 007/2009
consta no Processo nº 006/2009, referente à Concessão de
Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição.
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
com proventos mensais integrais ao tempo de contribuição a
partir de 01 de agosto de 2009, conforme portaria de exoneração nº 708/2009, de 01 de agosto de 2009, ao Srº. José de
Souza Silveira, brasileiro, casado, maior, portadora do RG nº
11.489.641 SSP-SP, CPF/MF nº 751.922.118 - 20 e PIS/PASEP
Nº 10548917458, Servidor Publico do quadro de pessoal civil da
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré, ocupante do
cargo de Serralheiro, com proventos mensais integrais ao tempo de contribuição, referente ao beneficio base, sexta parte e
qüinqüênio, com fundamentos no Artigo 26, inciso III e Artigo 48,
da Lei Municipal nº 938 de 23 de maio de 2007, Artigo 40, § 1º,
inciso Alínea “a”, c.c. Artigo 3º da EC nº 47/2005.
Coordenadora de BenefíciosPortaria Nº 008/2009
consta no Processo nº 007/2009, referente à Concessão de
partir de 01 de agosto de 2009, conforme portaria de exoneração nº 709/2009, de 01 de agosto de 2009, ao Srª. Marta Righi,
brasileira, separada judicialmente, maior, portadora do RG nº
10.154.375 SSP-SP, CPF/MF nº 00.587.848 - 28 e PIS/PASEP Nº
12204660183, Servidora Publica do quadro de pessoal civil da
cargo de Oficial de Serviço Social, com proventos mensais integrais ao tempo de contribuição, referente ao beneficio base,
sexta parte e qüinqüênio, com fundamentos no Artigo 26, inciso
III e Artigo 48, da Lei Municipal nº 938 de 23 de maio de 2007,
Artigo 40, § 1º, inciso Alínea “a”, c.c. Artigo 3º da EC nº 47/2005.
Coordenadora de Benefícios16SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 430INEDITORIAIS
Modalidade:- Dispensa de Licitação nº. 010/2009 – Processo nº.
Contratante:- Fundação Regional Educacional de Avaré - FREA
Contratada:- GRILL – Gráfica e Representações Industriais Ltda
Objeto:- O Presente contrato tem como objeto a Contratação de
uma empresa para confecção de 1.100 (um mil e cem) exemplares da XIX edição do “Nosso Livro”, onde são publicadas as
melhores produções literárias dos alunos do 3º ano do Ensino
Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio do Colégio Universitário
da Fundação Regional Educacional de Avaré - FREA, conforme
- Capa e Contra-capa:- Triplex 250gr Plastificada
- Páginas:- Offset 75 AA contendo 176 páginas
- Medida:- 150X210mm (fechada)
- Acabamento:- Lombada Quadrada
- Quantidade de exemplares:- 1.100 (um mil e cem)
Diagramação e Fotolitos incluídos no orçamento.
Valor Global:- R$ 5.763,00 (Cinco mil setecentos e sessenta e
Data da Assinatura do Contrato:- 24/09/2009
Laura Mendes Cardoso – Presidente LP/FREATermo de Homologação
Hadel Aurani – Presidente da Fundação Regional Educacional de
Avaré – FREA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº 8.666/93
c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA o Processo Licitatório objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de materiais
diversos de limpeza, destinados a limpeza diária do CEPRAS
(Fazenda Mc Lee) e Campus I, prédio da Fundação Regional
Educacional de Avaré – FREA onde circulam alunos do ensino
fundamental, ensino médio, Faculdade além de funcionários e
pessoas diversas, mantendo assim sua perfeita higiene, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo XI do
Edital em favor da Empresa L.M. Lucilene Moreira Bitencourt
Sanches ME, relativa ao Pregão Presencial nº 005/2009 – Processo nº 018/2009 – Homologado em: 24/09/2009.
Resumo do Edital de Pregão Presencial nº 006/2009
A Fundação Regional Educacional de Avaré - FREA torna Público
para ciência dos interessados que realizará Pregão Presencial
no dia 20 de outubro às 14h00m para aquisição de 115 (cento e
quinze) caixas de Papel Sulfite de papelaria, 75g/m2, A4 medindo 210x297mm, alcalino corte rotativo, alvura mínima de 90%,
produzido conforme norma ISO 9001 e ISO 14001 opacidade
mínima de 87%, umidade entre 3,5(+/-1,00), fabricação nacional, embalado em pacotes com 500 folhas e acondicionado em
caixas com 10 pacotes, embalagem com descrição e especificação do produto em português. A cópia do Edital e maiores
informações poderão ser obtidas com a Sra. Laura Mendes
Cardoso até o dia 16 de outubro, no horário das 10h30m às
17h00m, no endereço:- Praça Prefeito Romeu Bretas – 163,Bairro Centro - CEP. 18700 – 902, na Estância Turística de Avaré/SP
- Departamento de Licitações, pelo Tel:- (0xx14) 3711.1822 ou
ainda solicitação de envio do mesmo pelo endereço eletrônico
licitacoes@frea.edu.br.
Avaré, 30 de setembro de 2.009.
Laura Mendes Cardoso
Presidente LP/FREARetire gratuitamente o
Semanário Oficial da Estância Turística de Avaré
no Paço Municipal, Centro Administrativo e nasAVARÉ, 03 DE OUTUBRO DE 2009RELATÓRIO DO EVENTO AÇÃO SOCIAL –“PREFEITURA NO BAIRRO”
LOCAL DO EVENTO: EMEB PROFª “MARIA TERESA DE OLIVEIRA PICALHO” – BRABÂNCIA
DIA 26 DE SETEMBRO DE 2009.
BAIRROS ABRANGIDOS: BRABÂNCIA, JURUMIRIM E VILA JARDIM.
INDICE ESTIMADO POPULACIONAL: 8.000 Habitantes
O presente relatório tem por finalidade demonstrar os resultados obtidos através das atividades realizadas no dia 26 de
Setembro de 2.009, no EMEB PROFª “MARIA TERESA DE OLIVEIRA PICALHO”, durante o evento Ação Social – “Prefeitura no Bairro”.
2302. FUNDO SOCIAL DA SOLIDARIEDADE:
2013. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO:
5685. COORDENADORIA DA SAÚDE BUCAL:
3496. VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL:
1.1497. SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO:
8. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
Encaminhamento para “CRAS”
9. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE:
21010. SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO:
Formulários Projeto “Minha Casa Minha Vida” 30
Agendamento de Visita Assistente Social
07Habitacional
5911. SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA:
12012. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA:
Orientação aos donos de cães e gatos
13. SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO:
· Confecção de 07 (sete) faixas;
· Confecção de 10.000 (dez mil) panfletos;
· Distribuição de 700 (setecentos) exemplares do “Semanário
Oficial” distribuidos no dia do evento.
14. CEBRAC:
Visita ao mural de empregos
Elaboração de currículum
8815. POSTO BIZUNGÃO
4116. FACULDADE EDUVALE:
Atendimento Jurídica Previdenciária
1817. CPFL SANTA CRUZ:
Informação sobre iluminação pública
Opção de data certa para vencimento fatura
Informações sobre padrão de entrada
TOTAL DE ATENDIMENTO =5918. SABESP:
180419. DELEGACIA DE IDENTIFICAÇÃO:
15620. PROCON:
1024. CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL:
32TOTAL GERAL ....................................................5.398 Habitantes = 68,14% da população estimada.SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 430AVARÉ, 03 DE OUTUBRO DE 2009SECRETARIA DA SAÚDE
Conforme a 1.ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental, cujo
lema: “Saúde e Meio Ambiente: vamos cuidar da gente!” e como
tema central: “A Saúde Ambiental na cidade, no campo e na
floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios
sustentáveis”, realizada no dia 24 de setembro p.p. no Cine
Clube de Avaré e teve como Palestrante Dr. Vagner Bertoli, a
Secretaria Municipal da Saúde, divulga as propostas aprovadas
que foram encaminhadas para a Pré Conferência Estadual na
cidade de Bauru – SP, bem como os Delegados eleitos.Propostas aprovadas:
A – AÇÕES SUSTENTÁVEIS DE RESÍDUOS:
1. Adoção de licitação sustentável pelos órgãos públicos;
2. Programa Cidade Limpa, com a realização de um mapeamento
dos diversos bairros do município para efetuar a colocação de
latões para coleta para materiais recicláveis em pontos estratégicos nos diversos bairros do município;
3. Criação de uma equipe para efetuar estudos para avaliar as
possibilidades e instrumentos para o reaproveitamento das
águas pluviais e aquecimento solar através de materiais recicláveis;
4. Fiscalizar e incentivar a população para a separação de materiais recicláveis e resíduos orgânicos (secos e úmidos);
5. Ampliar a divulgação e coleta de óleo vegetal para consumo;
B – EDUCAÇÃO AMBIENTAL CONSCIENTIZADORA:1. Adoção de projeto aprendendo com a natureza nas escolas
municipais, estaduais e particulares, onde deverão ser iniciadas
a educação em saúde do meio ambiente desde o ensino materno
infantil até o ensino fundamental;
2. Conscientizar e normatizar o descarte de agulhas / seringas
e medicamentos vencidos, usados pelo consumidor final, com a
finalidade de evitar a contaminação e acidentes com as pessoas, pelo descarte de lixo doméstico feito atualmente;
3. Incluir como tema da Conferência a Saúde e a Proteção do
Trabalhador envolvidos em questões de reciclagem: separação, coleta de materiais recicláveis e mesmo da coleta de lixo
doméstico; e conscientizar o empregador e o trabalhador sobre
uso obrigatório de vestimentas e equipamentos de segurança;
4. Realizar treinamento para os agentes de limpeza nas Unidades Básicas de Saúde e Estratégias Saúde da Família, com
palestras direcionadas a percepção, equilíbrio para saberem
como se comunicar e orientar os usuários ao não jogarem lixo
no “chão”. Atingindo um espaço individual, pressupomos que
talvez consigamos educação ambiental, pessoal;
5. Implantar a construção de ciclovias nas áreas urbanas;
C – AGROECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:
1. Incentivo ao reflorestamento das áreas de preservação permanente – APP, nas margens dos rios das propriedades rurais e
trechos urbanos; O produtor deverá ser premiado por ser um
gerador de água limpa;
2. Elaboração de laudos técnicos periódicos (CETESB) relacionados a Lagoas de Tratamento de Esgoto, unidades de reciclagem de esgoto e outros mecanismos de tratamento de efluentes;
3. Incrementar a nível estadual e nacional as Normas e Produção
Integrada – Boas Políticas Agrícolas – que geram rastreabilidadedos produtos de origem vegetal e animal, garantindo a redução
no uso de produtos e produção de ambientes saudáveis e melhoria da qualidade de vida da população:
4. Lei Municipal que defina a nível regional obrigatoriedade da
adoção de fossa séptica biodigestora em todos os imóveis localizados ou a serem edificados às margens da represa de Jurumirim (proibição de fossa negra ou desjeto direto na represa);
6. Realização de um projeto municipal estimulando a população a
realizar o plantio de árvores frutíferas nas calçadas em frente
as suas residências, pois além de oxigenar o ar propicia a alimentação de muitas pessoas;
7. Criação de um Conselho Gestor do Meio Ambiente que analisará e emitirá pareceres sobre instalações de industrias, loteamentos e outros empreendimentos que venham gerar resíduos
ou ameaça de poluição ao meio ambiente;
Representante do serviço público:
Sr. Antonio Rangel – Escritório de Desenvolvimento Rural de
·Suplente:
Ana Maria Ferreira da Rosa – Secretaria Municipal da Saúde;
Representante do serviço privado ou filantrópico:
Pedro Luiz Bicudo – ADEMA – Associação de Defesa do Meio
· Suplente:
Nanci Rodrigues Guimarães Silva – Santa Casa de Misericórdia
de AvaréSECRETARIA DE HABITAÇÃO
RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS - 25 DECERTIDÃO DE USO DO SOLO - 25 DE SETEMBRO A 01 DE OUTUBRORELAÇÃO DE DOCUMENTOS C/ COMUNIQUE-SEAVARÉ, 01 DE OUTUBRO DE 2009
Setor de Análise de Projetos1718SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 430INEDITORIALAVARÉ, 03 DE OUTUBRO DE 2009ADMINISTRAÇÃO:Governo Municipal moraliza concursos públicos
garantir ética e transparência na promoção de
concursos públicos, o
contratou empresa especializada na realização
de certames.
O último concurso, realizado em 20 de
setembro, para os cargos públicos do Programa Saúde da Família
(Agente Comunitário de
Saúde, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de
Auxiliar de Farmácia,Dentista, Enfermeiro,
Farmacêutico, Médico
Clínico Geral e Servente de Limpeza) foi realizado de maneira lícita,
considerando a clareza
e a objetividade das provas.O concurso teve
pedagogos, foram abertas na presença dos inscritos e somente no horário marcado para o seu
Com fiscalizaçãorigorosa, o concurso
contou com a colaboração de professores da
Rede Municipal de Ensino e de representantes
da empresa contratada.
Não houve a aceitação
de gabaritos com questões em branco, exigindo-se de todos os concorrentes, a assinatura
acompanhada da impressão digital no cartão-resposta, que já estava previamente assinado por dois legítimos
representantes da Municipalidade.EDUCAÇÃO SUPERIOR:Bacharelado em Educação Física: nova conquista da FREA
de Ensino Superior do
município, a Fundação
Regional Educacional de
Avaré acaba de conquistar o seu bacharelado em Educação Física.
alunos que já fizeram licenciatura nesta faculdade, agora podem
complementar sua formação.
O projeto foi desenvolvido pela professoraespecializada Marisa
Cortez de Souza, coordenadora do curso de
Educação Física daDIVERSÃO:Dia das crianças nas escolas
em que antecede o Dia
das Crianças, a Prefeitura de Avaré e a Secretaria Municipal de Educação e integrantes da
Rede de Ensino, farão
visitas às escolas das redes públicas, tanto municipal como estadual le-vando kits contendo diversos tipos de doces
Serão atendidas mais
20 mil crianças em todas
que além dos doces receberam um lanche frutas para comemorar o
DIA DAS CRIANÇAS.FIRA.
é que eles poderão ampliar significativamente o
seu campo profissional,
podendo atuar em mais
funções. Quem fizer o
bacharelado em Educação Física vai poder trabalhar em academias de
ginástica, hotéis e empresas como “personal
trainer” e até desenvolver trabalhos científicos
de pesquisa.“Esta é uma notícia
que os profissionais da
área esperavam com
ansiedade, tanto que
ex-alunos já demonstraram interesse em se
aperfeiçoar com o bacharelado”, afirmam os
dirigentes da instituição.
Além disso, os calouros de 2010 poderão
escolher entre o curso
de licenciatura ou bacharelado recém-autorizado pelo Conselho Estadual de Educação.SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 430AVARÉ, 03 DE OUTUBRO DE 2009CÂMARA SEDIOU SEMINÁRIO:HABITAÇÃO:“Ética e política na Sociedade Humana”
Ministrada pelo Professor Júlio César
Fróes, Jornalista Profissional e Cientista Político, aconteceu na manhã
de quinta-feira, 1º de
outubro, na Câmara de
Turística de Avaré.
O Seminário “Ética
e Política na Sociedade
Humana”, evento que
contou com a participação de todo quadro de
avareense, de autoridades locais e da região e
munícipes em geral.
seminário falaram aos
presentes os chefes doexecutivo e legislativo,
que lembraram ao público a passagem do Dia
do Vereador, comemorado em 1º de outubro,
“uma data bastante propícia para a realização
do evento em questão”.
Na platéia destaque
para a presença de representantes da Câmara Municipal de Botucatu.
Foram vários os
pelo Professor Júlio César Fróes, que procurou
ao longo do seminário
instruir os participantes
a analisar e definir o
ambiente da ação par-lamentar e das suas estratégias políticas e administrativas, para a otimização das atividades
legislativas com repercussão sobre a imagem
da Instituição e dos Vereadores. “Nossa Missão é a de educar para
atividade política e parlamentar, instruindo tecnicamente os sistemas
legislativos, bem como
com a praxis interativa
necessária ao exercício
do mandato popular. E
ainda propugnar pela
formação, qualificação e
especialização dos servidores públicos em fa-vor do equilíbrio de forças entre a cidadania
participativa e a autonomia legislativa, para a
consolidação da soberania nacional”, explicou
Ao final do evento todos receberam certificados de participação
expedidos pelo Instituto Antares – Ensino Superior Projetos Educacionais (Iaesp). Já o
material didático bem
como a íntegra do seminário em vídeo podem
acessados no site da
Câmara, o www.
camaraavare.sp.gov.br .Prof. Ms. Júlio Fróes
O professor Júlio
Fróes é Paranaense, de
Paraíso do Norte.
Tem 47 anos. É Jornalista Profissional e Cientista Político, graduado
Brasília em 1981 e 1982,
em Análise de Políticas
Públicas pela Universidade de Sussex, Inglaterra,
Atuou como Consultor Legislativo do Senado Federal, entre 1985 e
Por onze anos deste
período foi destacado
como Redator Oficial de
Pronunciamentos daDIVULGAÇÃOMesa Diretora do Congresso Nacional.
Comissões Especiais que
integrou destaca:
- A de Criação e Implantação do Banco de
Idéias do Senado Fede-19ral;
- A de Inquérito da
Ocupação de Terras Públicas na Amazônia; e,
- A de Controle das
Atividades de Inteligência no Brasil.
Em São Paulo desde2006, residindo em Sorocaba, fundou o Instituto
Antares de Ensino Superior e Projetos Educacionais – IAESPE; cuja
missão principal é a qualificação profissional no
Pública e, em especial, a
difusão de conhecimentos políticos para ampliar a participação da juventude na representação popular.
É o criador do projeto itinerante e de Ensino
a Distancia – ESCOLA
DO LEGISLATIVO –
www.escoladolegislativo.
com.br.Ouvidoria Municipal:
0800-7700133Avaré participa do convênio ve
melhorias da CDHU
No dia 29 em São
Paulo, onde acompanhou, no Palácio dos
Bandeirantes, solenidade
que marca assinatura de
convênios para implantação de melhorias em
do CDHU e a Prefeitura de Avaré mais uma
vez se fez presente juntamente com a Secretaria de Habitação
Autoridades do Governo de São Paulo assinaram protocolos de
intenções do Programa
Especial de Melhorias
(PEM) que são a primeira fase para execução
de obras de infraestrutura em conjuntos habitacionais entregues pela
Avaré será beneficiada com a construção
dos muros de arrimo
para mais de seiscentasunidades habitacionais,
que deve acontecer até
O PEM foi lançado
em 2007 pelo Estado
para dotar os conjuntos
habitacionais de infraestrutura e transformá-los
em bairros integrados à
cidade, além de garantir
a valorização dos imóveis.
Conforme solicitações das prefeituras, a
repassa recursos para
urbanas, mediante contrapartida municipal. O
valor do aporte das cidades com até 10 mil habitantes é de 5%; até 25
mil habitantes, de 10%;
até 50 mil habitantes, de
15%; e acima de 50 mil
habitantes, 20%.
DIVULGAÇÃOTURISMO:COMTUR elegerá seus novos integrantes
A Secretaria Municipal de Turismo promove
na próxima terça-feira, 6
de outubro, a segunda
A pauta principal do
encontro será a definição
dos membros que efetivamente vão compor oComtur, a fim de que o
órgão possa contribuir
para estabelecer as metas de trabalho para consolidar Avaré como Estância Turística.
A reunião terá lugar
no Cineclube Avaré
(CAC), que fica na Rua
Rio de Janeiro, 1763, a
partir das 19 horas.20SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 430AVARÉ, 03 DE OUTUBRO DE 2009FAMPOP 2009:CULTURA:Inaugurado o “Palácio das Artes”
“Antigo Cine Theatro
Santa Cruz”, hoje denominado “Palácio das
Artes”, permite assegurar a população avareense ao uso exclusivamente cultural do espaço.
O “Cine Santa
Cruz” terá novamente
outra função que não
seja um espaço de convenções, shows, eventos culturais e que elevem o nome da Estância Turística de Avaré. ABENOLIClassificadas
Música: Trem de Verão
Compositor: Adilson
Casado / Wilson Teixeira
Intérprete: Wilson Teixeiraprefeitura se compromete com a população em
não deixar, jamais derrubarem ou darem finalidade diversa a tão importante patrimônio dacultura avareense e informa que em breve a
Secretaria da Cultura de
Avaré será transferida
para o PALÁCIO DAS
ARTES.SAÚDE:“Dia da Beleza”
A Estratégia Saúde
da Família – Unidade
Dr. Cecílio Jorge Neto,
em parceria com a escola Orlando Cortez,
realizará no próximo dia
07, quarta-feira, das 8h
às 11 horas e das 13hFase Municipal
Dia 01/10/09às 16 horas, no recinto
da própria escola, o
evento chamado “Dia
da Beleza”.
O projeto pretende atender 450 crianças
e tem como objetivo orientar sobre assuntosrelacionados à higiene e
saúde, considerando a
e a orientação sobre higiene bucal. Haverá entrega de brindes no encerramento.Música: Cartas, Viola
Compositor: Eddie
Música: Juro Que Não
Compositor: Cláudio
Intérprete: Vanessa
Compositor: Ronaldo
Intérprete: Ronaldo
PeresCANAL DO CIDADÃO
AGRADECEMOS SUA PARTICIPAÇÃOAll pages:123456789121314151617181920InfoSaveLikeShareDownloadMore10 de outubro Published on Oct 13, 2009 Semanário OficialmarquinhosFollowRead moreRead moreSimilar toPopular nowJust for youGo explore