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Timestamp: 2013-05-26 04:32:16+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'artigo 81', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'artigo 64', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 25', 'Artigo 26', 'Artigo 27', 'Artigo 29', 'Artigo 28', 'Artigo 29', 'Artigo 30', 'Artigo 31', 'Artigo 32', 'Artigo 33', 'Artigo 34', 'Artigo 35', 'Artigo 36', 'Artigo 37', 'Artigo 38', 'Artigo 40', 'Artigo 41', 'Artigo 42', 'Artigo 14', 'artigo 15', 'artigo 50', 'artigo 12', 'Artigo 43', 'Artigo 44', 'Artigo 45', 'Artigo 46', 'Artigo 47', 'Artigo 48', 'Artigo 49', 'Artigo 50', 'Artigo 51', 'Artigo 52', 'Artigo 53', 'Artigo 54', 'Artigo 55', 'Artigo 56', 'Artigo 57', 'Artigo 58', 'Artigo 59', 'Artigo 60', 'Artigo 60', 'Artigo 61', 'Artigo 62', 'Artigo 63', 'Artigo 64', 'Artigo 65', 'Artigo 66', 'Artigo 67', 'Artigo 68', 'Artigo 69', 'Artigo 68', 'Artigo 70', 'artigo 66', 'Artigo 71', 'artigo 68', 'Artigo 72', 'Artigo 73', 'Artigo 74', 'Artigo 75', 'Artigo 76', 'Artigo 77', 'Artigo 78', 'Artigo 79', 'Artigo 80', 'Artigo 81', 'Artigo 82', 'Artigo 83', 'Artigo 84', 'Artigo 85', 'Artigo 86', 'Artigo 87', 'Artigo 88', 'Artigo 89', 'artigo 80', 'Artigo 90', 'Artigo 91', 'Artigo 92', 'Artigo 93', 'Artigo 94', 'Artigo 95', 'Artigo 96', 'Artigo 97', 'Artigo 98', 'artigo 80', 'Artigo 99', 'Artigo 100', 'Artigo 101', 'Artigo 58', 'Artigo 60', 'artigo 42', 'artigo 66']

Delibera��o CONSU-A-008/2008, de 25/03/2008Reitor: Jos� Tadeu JorgeSecret�ria Geral: Patr�cia Maria Morato Lopes RomanoDisp�e sobre o Regimento Geral dos Cursos de P�s-Gradua��o Stricto Sensu e Lato SensuO Reitor da Universidade Estadual de Campinas, na qualidade de Presidente do Conselho Universit�rio, tendo em vista o decidido pelo Conselho na continuidade da 106� Sess�o Ordin�ria, realizada em 01.04.2008, baixa a seguinte delibera��o:
T�TULO I � DA P�S-GRADUA��O STRICTO SENSU
CAP�TULO I Dos Objetivos e T�tulos
Artigo 1� - A P�s-Gradua��o stricto sensu da UNICAMP visa � qualifica��o de pesquisadores, docentes e outros profissionais nas diversas �reas do conhecimento.
Artigo 2� - A P�s-Gradua��o stricto sensu � composta pelos cursos de Mestrado, inclusive o Mestrado Profissional, e pelos cursos de Doutorado.
Artigo 3� - Os Cursos de Mestrado e de Doutorado conduzem aos t�tulos de Mestre e de Doutor� respectivamente, sem que o primeiro seja pr�-requisito para o segundo.
� 1� - O termo curso designa um Mestrado ou um Doutorado.
� 2� - Um ou mais cursos relacionados a uma mesma �rea de conhecimento constituem um Programa de P�s-Gradua��o.
� 3� - Quando envolverem mais que uma entidade, os Cursos de P�s-Gradua��o da UNICAMP ser�o denominados: - Multiunidades - quando envolverem mais de uma Unidade ou �rg�o da UNICAMP; - Interinstitucionais � quando forem promovidos por mais de uma Universidade ou Institui��o; - em regime de co-tutela � quando forem desenvolvidos em regime de co-orienta��o com universidades estrangeiras e regidos por acordo de co-tutela de finalidade espec�fica. Artigo 4� - Os cursos de P�s-Gradua��o stricto sensu s�o gratuitos.
CAP�TULO II Da Estrutura Administrativa
Se��o I Da Comiss�o Central de P�s-Gradua��o � CCPG
Artigo 5� - A Comiss�o Central de P�s-Gradua��o � CCPG, �rg�o assessor do Conselho Universit�rio para assuntos de p�s-gradua��o, tem como atribui��o o acompanhamento e a supervis�o geral das atividades de P�s-Gradua��o na UNICAMP.
� 1� - A Comiss�o Central de P�s-Gradua��o - CCPG ser� constitu�da pelos seguintes membros, de acordo com a legisla��o vigente:
I � Pr�-Reitor de P�s-Gradua��o, seu presidente; II � Presidentes das Comiss�es de P�s-Gradua��o das Unidades de Ensino e Pesquisa; III � representantes discentes, na propor��o de 1/5 de seus membros.
� 2� - A Comiss�o Central de P�s-Gradua��o - CCPG ter� um Vice-Presidente, eleito pelos seus membros, dentre os Coordenadores Gerais dos Cursos de P�s-Gradua��o que a integram.
Artigo 6� - Compete � Comiss�o Central de P�s-Gradua��o � CCPG:
I � Supervisionar os cursos de P�s-Gradua��o da UNICAMP; II - emitir parecer sobre cria��o, extin��o e modifica��es dos cursos de P�s-Gradua��o stricto e lato sensu; III � deliberar sobre a cria��o de novas comiss�es de programas de P�s-Gradua��o; IV - homologar as designa��es dos membros das Comiss�es de P�s-Gradua��o e, quando houver, das Comiss�es de Programas; V - emitir parecer sobre regulamentos dos programas de P�s-Gradua��o; VI - emitir parecer sobre conv�nios e contratos nos quais o tema principal esteja relacionado com assuntos de P�s-Gradua��o; VII � homologar as atas de defesa de teses e disserta��es; VIII � deliberar sobre o processo de concess�o de certificados de Aperfei�oamento ou Especializa��o, nos termos do artigo 81; IX � deliberar sobre as normas estabelecidas pelas Comiss�es de P�s-Gradua��o sobre credenciamento e descredenciamento de docentes e professores da P�s-Gradua��o; X � deliberar sobre o credenciamento e descredenciamento de docentes e professores, com ou sem v�nculo com a UNICAMP; XI � emitir parecer sobre a qualifica��o de professores sem o t�tulo de doutor para integrarem os programas de P�s-Gradua��o; XII � aprovar o cat�logo anual dos programas de P�s-Gradua��o; XIII � emitir parecer sobre o Calend�rio Escolar Anual dos programas de P�s-Gradua��o; XIV - julgar os recursos a ela interpostos; XV � praticar os demais atos de sua compet�ncia.
Se��o II Da Comiss�o de P�s-Gradua��o � CPG
Artigo 7� - As atividades dos Programas de P�s-Gradua��o de cada Unidade ser�o supervisionadas pela Comiss�o de P�s-Gradua��o � CPG, �rg�o auxiliar da Congrega��o.
� 1� - O Presidente da Comiss�o de P�s-Gradua��o - CPG, docente com, no m�nimo, o t�tulo de doutor, ser� o Coordenador Geral dos Programas de P�s-Gradua��o da Unidade.
� 2� - A Congrega��o constituir� a Comiss�o de P�s-Gradua��o - CPG, nos termos do Regimento Geral da Universidade, incluindo, obrigatoriamente, a participa��o de docentes representantes de todos os programas da Unidade e de discentes.
� 3� - O mandato dos membros docentes, titulares e suplentes, e do Coordenador Geral dos Programas de P�s-Gradua��o ser� de dois anos, e os dos representantes discentes ser� de um ano, permitida, em cada caso, uma �nica recondu��o sucessiva.
� 4� - A Congrega��o da Unidade que mant�m o (os) programa (as) de P�s-Gradua��o dever� comunicar � Comiss�o Central de P�s-Gradua��o - CCPG a constitui��o da Comiss�o de P�s-Gradua��o - CPG e suas altera��es.
� 5� - A composi��o da Comiss�o de P�s-Gradua��o - CPG da Unidade e a forma de escolha dos seus membros ser�o estabelecidas nos termos do Regulamento da P�s-Gradua��o da Unidade.
� 6� - Nos casos de Programas Multiunidades, as Unidades e �rg�os envolvidos definir�o a participa��o dos docentes na Comiss�o de P�s-Gradua��o � CPG.
Artigo 8� - Compete � Comiss�o de P�s-Gradua��o � CPG, assessorar a Congrega��o da Unidade nas seguintes atividades:
I - tra�ar as diretrizes e zelar pela execu��o dos programas de P�s-Gradua��o; II - coordenar as atividades did�tico-cient�ficas pertinentes, no �mbito da Unidade; III - divulgar os crit�rios de acesso aos programas de P�s-Gradua��o; IV - organizar o calend�rio escolar para cada per�odo letivo e divulg�-lo com anteced�ncia, com base no Calend�rio Escolar da UNICAMP; V - deliberar sobre o n�mero de vagas para mestrado e doutorado, por curso; VI - organizar a rela��o anual dos orientadores credenciados; VII - autorizar a co-orienta��o no caso de professores credenciados no programa; VIII - deliberar sobre mudan�a de orientador; IX - fixar o n�mero de l�nguas estrangeiras que ser�o obrigat�rias, discriminando-as, e estabelecer os crit�rios do exame de profici�ncia; X � autorizar o aproveitamento de disciplinas cursadas fora da UNICAMP; XI - deliberar sobre as solicita��es de transfer�ncia de aluno de mestrado para o doutorado, de acordo com crit�rios previamente estabelecidos;
XII - estabelecer crit�rios para realiza��o de exame de qualifica��o; XIII - deliberar sobre as comiss�es examinadoras de exame de qualifica��o; XIV - designar os membros titulares e suplentes que constituir�o as Comiss�es Examinadoras de disserta��es e teses; XV � propor a composi��o da Comiss�o Examinadora para as solicita��es de obten��o do t�tulo de doutor somente com defesa de tese, nos termos do artigo 64 do Regimento Geral da Universidade; XVI � manifestar-se sobre processos de equival�ncia e de reconhecimento de t�tulos e diplomas; XVII - deliberar sobre a transfer�ncia de �rea de concentra��o; XVIII � deliberar sobre pedidos de trancamento de matr�cula; XIX � exercer outras atribui��es, n�o previstas neste Regimento, decorrentes de normas emanadas da Comiss�o Central de P�s-Gradua��o - CCPG.
Artigo 9� - A crit�rio da Comiss�o Central de P�s-Gradua��o - CCPG e por proposta da Congrega��o da Unidade, poder� ser constitu�da uma comiss�o espec�fica para cada Programa de P�s-Gradua��o da Unidade, denominada Comiss�o de Programa.
� 1� - A composi��o da Comiss�o de Programa e a forma de escolha de seus membros, docentes e discentes, titulares e suplentes, ser�o definidas pelo Regulamento dos Programas de P�s-Gradua��o da Unidade.
� 2� - Cada Comiss�o de Programa poder�, a crit�rio da Congrega��o da Unidade, ser coordenada por um docente do Programa, que o representar� junto � Comiss�o de P�s-Gradua��o da Unidade, podendo ou n�o, tamb�m representar o Programa junto aos �rg�os externos � UNICAMP.
� 3� - O mandato dos membros docentes, titulares e suplentes, e do Coordenador de Programa ser� de dois anos, e os dos representantes discentes ser� de um ano, permitida, em cada caso, uma �nica recondu��o sucessiva.
CAP�TULO III Dos Prazos
Artigo 10 - Os Cursos de Mestrado e de Doutorado ter�o dura��o m�nima de doze e vinte e quatro meses, respectivamente.
Par�grafo �nico. Ser� considerada cumprida a exig�ncia da dura��o m�nima para o aluno que tenha cursado dois e quatro per�odos letivos regulares completos, respectivamente.
Artigo 11 - Cada Unidade de Ensino e Pesquisa estabelecer�, no regulamento de cada Programa, a dura��o m�xima dos seus cursos de Mestrado e de Doutorado, sendo que esse define o prazo de integraliza��o do Programa, que, caso excedido, acarretar� o cancelamento autom�tico da matr�cula do aluno no curso.
Artigo 12 � Excepcionalmente, por solicita��o do orientador e ap�s an�lise da Comiss�o de P�s Gradua��o - CPG, o aluno que teve a matr�cula cancelada por prazo de integraliza��o excedido poder� matricular-se uma �nica vez, exclusivamente para a realiza��o de defesa de disserta��o ou tese, que dever� ser feita no prazo de at� seis meses ap�s seu religamento, desde que, cumulativamente, preencha os seguintes requisitos:
I � tenha conclu�do todos os cr�ditos; II � tenha sido aprovado no exame de qualifica��o; III � tenha conclu�do o trabalho de disserta��o ou tese, com atestado do orientador de que completou todos os requisitos e est� em condi��es de defesa.
Par�grafo �nico. � vedada a matr�cula em disciplinas no per�odo letivo regular a que se refere esse ingresso.
CAP�TULO IV Da Inscri��o e Matr�cula
Artigo 13 - O ingresso nos Cursos de P�s-Gradua��o da UNICAMP se dar� por processo seletivo a ser realizado pelas Comiss�es de P�s-Gradua��o - CPGs ou Comiss�es de Programa.
Par�grafo �nico. A Comiss�o de P�s-Gradua��o - CPG dever� estabelecer e tornar p�blicos os per�odos de inscri��o e os crit�rios de sele��o dos alunos.
Artigo 14 - Existem duas categorias de alunos de P�s-Gradua��o na UNICAMP: alunos regulares e alunos especiais. (Delibera��o CONSU-A-003/2012)
� 1� - Alunos regulares s�o alunos de cursos, portadores de Diploma de Curso Superior, aceitos atrav�s de processo de sele��o em Curso de Mestrado ou de Doutorado oferecidos por qualquer Programa de P�s-Gradua��o.
� 2� - Alunos especiais s�o alunos de disciplinas, graduados, que, n�o sendo alunos de cursos de P�s-Gradua��o da UNICAMP, s�o autorizados pela Comiss�o de P�s-Gradua��o - CPG a matricular-se em uma ou mais disciplinas de P�s-Gradua��o segundo crit�rios definidos no Regulamento de cada Programa.
� 3� - Excepcionalmente, um aluno poder� se matricular sem apresenta��o no ato da matr�cula, do Diploma de Curso Superior emitido por Institui��o reconhecida, mediante a entrega de comprovante de conclus�o do curso de gradua��o, onde conste a data de cola��o de grau e os dados de reconhecimento do curso. Nesse caso, o Diploma de Curso Superior, devidamente registrado, dever� ser apresentado at�, no m�ximo, 60 (sessenta) dias antes da data prevista para a defesa de Disserta��o ou Tese. (Delibera��o CONSU-A-003/2012)
� 4� - Excepcionalmente a exig�ncia de Diploma de Curso Superior poder� ser dispensada para o aluno especial, a crit�rio da Comiss�o de P�s-Gradua��o - CPG, sendo a justificativa inclu�da no processo de vida escolar do aluno.
Artigo 15 � Por ocasi�o da matr�cula inicial, o aluno regular dever� apresentar a aceita��o de um orientador, credenciado no Programa.
Par�grafo �nico � O Coordenador Geral do Programa poder� assumir a orienta��o durante o primeiro semestre na aus�ncia de um orientador de tese ou disserta��o.
Artigo 16 � A partir do segundo per�odo letivo regular ap�s o ingresso, a matr�cula no curso de P�s-Gradua��o ser� renovada a cada per�odo letivo automaticamente pela Diretoria Acad�mica nos prazos estabelecidos no Calend�rio Escolar, publicado anualmente.
Par�grafo �nico. � de total responsabilidade do aluno a matr�cula em disciplinas nos per�odos definidos pelo Calend�rio Escolar.
Se��o I Da transfer�ncia
Artigo 17 � De acordo com crit�rios estabelecidos pela Comiss�o de P�s-Gradua��o - CPG, podem ser permitidas transfer�ncias de curso de mestrado para doutorado, como de doutorado direto para mestrado, com aproveitamento de cr�ditos j� obtidos. � 1� - Dever�o ser cumpridos o regulamento e as normas do novo curso, vigentes na data da transfer�ncia.
� 2� - Para efeito de contagem de tempo de integraliza��o, ser� considerada a data de ingresso no primeiro curso.
� 3� - A transfer�ncia de curso ser� permitida uma �nica vez.
Se��o II Do trancamento da matr�cula
Artigo 18 - O aluno de curso de P�s-Gradua��o pode, mediante solicita��o, com a concord�ncia do orientador e a crit�rio da Comiss�o de P�s-Gradua��o - CPG, efetuar 02 (dois) Trancamentos de Matr�cula, consecutivos ou n�o, n�o computados para efeito do tempo m�ximo de integraliza��o do Curso.
� 1� - O tempo de integraliza��o remanescente no momento de cada solicita��o deve ser maior ou igual � dura��o do trancamento solicitado. � 2� - Durante a vig�ncia do trancamento de matr�cula o aluno n�o pode cursar nenhuma disciplina de P�s-Gradua��o na UNICAMP, efetuar exame de qualifica��o ou defender disserta��o ou tese.
Artigo 19 � O trancamento de matr�cula por raz�es m�dicas ser� regulamentado pela Comiss�o Central de P�s-Gradua��o � CCPG.
Par�grafo �nico. O per�odo de trancamento previsto no caput n�o ser� computado para fins de prazo de integraliza��o.
CAP�TULO V Da Estrutura Curricular
Artigo 20 - Para obter o grau de Mestre ou de Doutor, o aluno dever� realizar, no m�nimo, dois tipos de atividades: ser aprovado em exame (s) de qualifica��o e elaborar uma Disserta��o ou Tese, e, de acordo com o Programa, cursar ou n�o disciplinas.
Artigo 21 - As disciplinas de que trata o artigo anterior poder�o ser ministradas atrav�s de aulas te�ricas, semin�rios, aulas pr�ticas, estudos dirigidos ou atividades de campo.
Artigo 22 � As disciplinas cursadas poder�o ser ministradas pela UNICAMP ou por outras institui��es, de acordo com o previsto no Regulamento do Programa, sendo que neste �ltimo caso as mesmas estar�o sujeitas a processo de aproveitamento de estudos, que ser� encaminhado a Diretoria Acad�mica, ap�s an�lise da Comiss�o de P�s-Gradua��o - CPG, que avaliar� a pertin�ncia da mesma aos projetos de disserta��o ou tese.
Artigo 23 - �s disciplinas dos Programas de P�s-Gradua��o ser�o atribu�das unidades de cr�ditos.
� 1� - Cada unidade de cr�dito corresponde a 15 (quinze) horas/aula para as disciplinas previstas nos cat�logos publicados anualmente, ministradas por semestre, com dura��o de 15 (quinze) semanas.
� 2� - Disciplinas especiais, de car�ter eventual, ter�o registro especial na Diretoria Acad�mica e ter�o seus cr�ditos apurados mediante a seguinte f�rmula: Artigo 24 - O curr�culo a ser desenvolvido pelo aluno, em atividades de disciplinas e pesquisa, ser� definido pelo Regulamento do Programa a partir do Cat�logo de Cursos.
� 1� - O total de cr�ditos exigidos para o Mestrado e para o Doutorado ser�o estabelecidos de forma independente, no Regulamento do Programa.
� 2� - As atividades do aluno poder�o incluir disciplinas de outras �reas do mesmo curso, de outros cursos da UNICAMP, de outras Institui��es brasileiras ou estrangeiras.
� 3� - Por proposta circunstanciada do Orientador, a Comiss�o de P�s-Gradua��o - CPG poder�, em car�ter excepcional, substituir por outras as disciplinas consideradas obrigat�rias na estrutura curricular do Curso no qual o aluno est� matriculado, mantido o total de cr�ditos estabelecidos no regulamento do mesmo.
� 4� - Para o aluno que conclui Curso de Mestrado na UNICAMP e ingresse em Curso de Doutorado, as disciplinas comuns aos Cursos de Mestrado e de Doutorado poder�o ser aproveitadas, de acordo com o Regulamento do Programa, ficando o aluno dispensado dos cr�ditos correspondentes.
Artigo 25 - Por proposta circunstanciada do Orientador, a Comiss�o de P�s-Gradua��o - CPG poder� autorizar o aproveitamento de estudos para as atividades de P�s-Gradua��o realizadas em outros Cursos da UNICAMP, ou em outras Institui��es, nacionais ou estrangeiras, nas quais o aluno j� tenha sido aprovado.
� 1� - Somente poder�o ser aproveitadas as atividades de P�s-Gradua��o obtidas em Cursos conceituados e devidamente reconhecidos no pa�s.
� 2� - Somente poder�o ser aproveitadas as atividades de P�s-Gradua��o obtidas em Cursos no exterior desde que sejam internacionalmente conceituados.
Artigo 26 - A freq��ncia �s disciplinas � obrigat�ria e n�o poder� ser inferior a 75% do total de horas programadas.
Artigo 27 - A avalia��o em cada atividade de P�s-Gradua��o ser� expressa pelos seguintes conceitos:
I - A - Excelente (peso 4) / Aprovado; II - B � Bom (peso 3) / Aprovado; III - C � Regular (peso 2) / Aprovado; IV - D � Insuficiente (peso 1) / Reprovado; V - E � Abandono (peso 0) / Reprovado por Freq��ncia; VI - S � Suficiente / Aprovado.
� 1� � O conceito �S� no inciso VI ser� atribu�do quando uma atividade de P�s-Gradua��o for computada atrav�s de crit�rios de avalia��o espec�ficos, definidos pela Comiss�o de P�s-Gradua��o � CPG, e que n�o resultem nos conceitos estabelecidos nos incisos de I � V.
� 2� - A atividade com conceito �S�, ter� os cr�ditos considerados, mas os mesmos n�o ser�o inclu�dos no c�mputo do Coeficiente de Rendimento, conforme definido no Artigo 29.
Artigo 28 - Poder�o ser utilizados os seguintes especificadores:
I - M � Desist�ncia de Matr�cula em disciplina: atribu�do quando, por solicita��o do aluno, nos per�odos estabelecidos pelo Calend�rio Escolar dos Cursos de P�s-Gradua��o, e em comum acordo com seu Orientador, for aprovada pela Comiss�o de P�s-Gradua��o - CPG; II - T - Transferido: atribu�do quando as disciplinas realizadas em outra Institui��o forem aproveitadas pela Comiss�o de P�s-Gradua��o - CPG; III - G - Adapta��o: atribu�do a disciplinas de adapta��o, em caso de aprova��o, sem direito a cr�ditos; IV � R - Adapta��o n�o Completada: atribu�do a disciplinas de adapta��o, em caso de n�o aprova��o.
Artigo 29 - O aproveitamento de um aluno de P�s-Gradua��o ser� expresso por um Coeficiente de Rendimento (CR), que � a m�dia dos conceitos correspondentes a cada disciplina ponderada pelos respectivos pesos. Par�grafo �nico - O Coeficiente de Rendimento ser� calculado a partir do ingresso do aluno no Curso e incluir� tamb�m os cr�ditos e os conceitos das disciplinas aproveitadas cursadas na UNICAMP anteriormente ao seu ingresso.
Artigo 30 - Eventuais retifica��es de conceitos finais e freq��ncias, devidamente justificadas, dever�o ser encaminhadas � Diretoria Acad�mica por of�cio do professor respons�vel pela disciplina, com o �de acordo� do Coordenador da Comiss�o de P�s-Gradua��o - CPG, at� o final do per�odo letivo subseq�ente.
CAP�TULO VI Dos T�tulos
Artigo 31 - Para a obten��o do t�tulo de Mestre ou de Doutor, exige-se o cumprimento das atividades explicitadas no Regulamento do Programa de P�s-Gradua��o e a defesa p�blica de uma Disserta��o ou de uma Tese, respectivamente.
� 1� - Os t�tulos de Mestre e de Doutor ser�o qualificados com a designa��o indicada no Regulamento do Programa.
� 2� - Entende-se por Disserta��o de Mestrado o trabalho supervisionado que demonstre capacidade de manejo adequado das t�cnicas mais avan�adas de investiga��o cient�fica, tecnol�gica ou art�stica dispon�veis em dom�nio do conhecimento determinado.
� 3� - Entende-se por Tese de Doutorado o trabalho supervisionado que resulte em contribui��o original em dom�nio de conhecimento determinado.
� 4� - As disserta��es e teses dever�o seguir formato definido pela Comiss�o Central de P�s-Gradua��o � CCPG.
Artigo 32 - Antes da defesa da Disserta��o ou da Tese, o candidato dever� cumprir as seguintes exig�ncias: I. totalizar os cr�ditos exigidos no Regulamento do Programa, fixados no Cat�logo dos Cursos de P�s-Gradua��o; II. ser aprovado no(s) Exame(s) de Qualifica��o segundo as normas e conte�dos estabelecidos no Regulamento do Programa; III. ter demonstrado aptid�o em pelo menos uma l�ngua estrangeira, escolhida por crit�rios de relev�ncia para a �rea de conhecimento, segundo crit�rios definidos no Regulamento do Programa.
� 1� - Exig�ncias adicionais poder�o ser estabelecidas no Regulamento do Programa.� 2� - Fica vedada a defesa de Disserta��o ou Tese ao aluno que n�o tenha apresentado o Diploma de Curso Superior, devidamente registrado, em at� 60 (sessenta) dias antes da data prevista para a defesa. (Delibera��o CONSU-A-003/2012)
Artigo 33 � Em cada Exame de Qualifica��o o aluno ser� aprovado ou reprovado, n�o havendo atribui��o de conceito.
� 1� - Ser� aprovado em cada Exame de Qualifica��o o aluno que obtiver a aprova��o da maioria dos membros da Comiss�o Examinadora.
� 2� - O aluno que for reprovado no Exame de Qualifica��o poder� repeti-lo uma �nica vez.
� 3� - A Comiss�o Examinadora ser� constitu�da por docentes, com titula��o m�nima de doutor, por indica��o da Comiss�o de P�s-Gradua��o - CPG, escolhida de acordo com crit�rios estabelecidos no Regulamento do Programa.
Artigo 34 � Elaborada a Disserta��o ou Tese e cumpridas as demais exig�ncias estabelecidas no Regulamento do Programa, o aluno dever� defend�-la em sess�o p�blica, perante uma Comiss�o Examinadora composta, no caso do Mestrado, por tr�s membros titulares, e no caso do Doutorado por cinco membros titulares, todos possuidores, no m�nimo, do T�tulo de Doutor, presidida pelo Orientador da Disserta��o ou Tese. A forma de escolha de membros de Comiss�es Examinadoras dever� estar definida no Regulamento do Programa.
� 1� - Exclu�do o Orientador, no caso do Mestrado, pelo menos metade dos membros da Comiss�o Examinadora dever� ser externo ao Programa e � Unidade.
� 2� - Exclu�do o Orientador, no caso de Doutorado, pelo menos metade dos membros da Comiss�o Examinadora dever�o ser externos ao Programa e � UNICAMP
� 3� - As Comiss�es Examinadoras, al�m do Orientador e dos membros efetivos, devem ser constitu�das por mais dois membros suplentes, no caso do Mestrado, sendo um deles externo ao Programa e � Unidade, e mais tr�s membros suplentes, no caso do Doutorado, sendo pelo menos um externo ao Programa e � UNICAMP.
� 4� - Quando necess�rio, para fins de atendimento da propor��o prevista nos �� 1� e 2�, os membros titulares das Comiss�es Examinadoras, internos ou externos ao Programa e � UNICAMP, ser�o substitu�dos por suplentes internos ou externos ao Programa e � UNICAMP, respectivamente, conforme o caso. � 5� - Os Co-orientadores n�o poder�o participar da Comiss�o Examinadora, devendo ter os seus nomes registrados nos exemplares da Disserta��o ou da Tese e na Ata da Defesa. Na impossibilidade de participa��o do Orientador, este ser� substitu�do por um dos Co-orientadores e na impossibilidade dessa substitui��o, por um docente do programa designado pela Comiss�o de P�s-Gradua��o - CPG.
� 6� - Poder�o compor Comiss�es Examinadoras de qualifica��o, de disserta��o de mestrado ou de tese de doutorado, os membros que atendam aos princ�pios da impessoalidade e da �tica na rela��o com o aluno, seu orientador e outros membros da comiss�o.
� 7� - A crit�rio da Comiss�o de P�s-Gradua��o - CPG, membros externos da Comiss�o Examinadora poder�o participar atrav�s de videoconfer�ncia, sendo que no mestrado a participa��o se limitar� a um membro e no doutorado no m�ximo a dois membros.
Artigo 35 � A Comiss�o Examinadora emitir� parecer fundamentado sobre a defesa, que ser� submetido � aprova��o da Comiss�o Central de P�s-Gradua��o - CCPG, no ato da homologa��o. � 1� - A decis�o da Comiss�o Examinadora ser� tomada pela maioria de seus membros, podendo o resultado da defesa ser:
I � aprovado; II � aprovado, desde que a disserta��o ou tese seja corrigida e entregue no prazo de 60 dias, nos termos sugeridos pela Comiss�o Examinadora e registrados em Ata; III � reprovado.
� 2� - No caso do n�o atendimento da condi��o prevista no inciso II no prazo estipulado, com entrega da vers�o corrigida para a Comiss�o de P�s-Gradua��o - CPG da Unidade, atestada pelo orientador ou pela Comiss�o Examinadora o aluno ser� considerado reprovado.
� 3� - Os seguintes documentos ser�o exigidos para efeito de homologa��o de disserta��o ou tese, a partir da qual ser� emitido o respectivo diploma:
1. Ata da defesa da disserta��o ou tese; 2. C�pia digital da vers�o definitiva da disserta��o ou tese; 3. Autoriza��o � UNICAMP para fornecimento de c�pias da disserta��o ou tese; 4. Delibera��o da Comiss�o Central de P�s-Gradua��o - CCPG de homologa��o da ata e concess�o do t�tulo;
Artigo 36 � Antes da defesa da tese ou disserta��o, com anteced�ncia m�nima de 30 dias, a Comiss�o de P�s-Gradua��o - CPG encaminhar� � Diretoria Acad�mica as seguintes informa��es e documentos:
I � Of�cio da Comiss�o de P�s-Gradua��o � CPG da Unidade indicando a Comiss�o Examinadora; II � Declara��o de que os membros externos da Comiss�o Examinadora possuam t�tulo de Doutor; III � Autoriza��o para o fornecimento de c�pia da Disserta��o ou Tese.
Par�grafo �nico. A Diretoria Acad�mica emitir� parecer de que foram cumpridas as exig�ncias documentais e acad�micas para a realiza��o da defesa da Disserta��o ou Tese. Caso contr�rio, a Disserta��o ou Tese n�o poder� ser defendida.
CAP�TULO VII Do aproveitamento de estudos
Artigo 37 � At� o final do segundo per�odo letivo de ingresso, os alunos que tenham sido aprovados em atividades de P�s-Gradua��o anteriores ao presente ingresso, dever�o solicitar o aproveitamento das mesmas, que, ap�s an�lise circunstanciada, caso a caso, pela Comiss�o de P�s-Gradua��o - CPG da Unidade, ser� enviada � Diretoria Acad�mica para provid�ncias.
Par�grafo �nico. A Comiss�o Central de P�s-Gradua��o � CCPG definir� os documentos que devem acompanhar o requerimento de aproveitamento previsto no caput, no caso de atividades desenvolvidas fora da UNICAMP.
Artigo 38 � O aproveitamento de estudos por equival�ncia poder� ser concedido mediante parecer do orientador, aprovado pela Comiss�o de P�s-Gradua��o � CPG da Unidade, desde que haja:
I � similitude entre os programas; II � compatibilidade da carga hor�ria.
� 1� - Para efeito da compatibilidade da carga hor�ria, ser�o consideradas apenas as atividades em sala de aula.
� 2� - A partir do n�mero de horas/aula, ser� definido o n�mero de cr�ditos a serem atribu�dos.
� 3� - Em qualquer caso, a crit�rio da Comiss�o de P�s-Gradua��o - CPG poder� ser solicitado um exame de avalia��o.
� 4� - Em caso de equival�ncia entre disciplinas da UNICAMP, sem a realiza��o de exame de avalia��o, a mesma ser� concedida automaticamente para todos os alunos nas mesmas condi��es.
Art. 39 � O aproveitamento de estudos sem equival�ncia com atividades da UNICAMP poder� ser concedido mediante parecer do orientador, aprovado pela Comiss�o de P�s-Gradua��o - CPG, desde que sejam atendidas as seguintes condi��es:
I - o n�mero m�ximo de cr�ditos a ser aproveitado ser� a carga hor�ria total da disciplina da institui��o de origem dividido por 15 (quinze); II - ao conceder o aproveitamento de estudos a Comiss�o de P�s-Gradua��o - CPG dever� declarar o n�mero de cr�ditos a ser registrado no hist�rico escolar do aluno, podendo fixar n�mero menor do que o previsto no inciso anterior, e em que elenco da estrutura curricular dever� ser inclu�do; III � Para efeito do c�mputo do n�mero de cr�ditos ser�o levadas em considera��o somente as horas em sala de aula.
CAP�TULO VIII Do Registro Acad�mico
Artigo 40 - Cada aluno ter� um processo de vida escolar, no qual constar�, obrigatoriamente, o resultado do processo de sele��o, a declara��o de aceita��o do Orientador, os cr�ditos completados, assim como todos os dados relativos �s demais exig�ncias regimentais. Poder�o ser inclu�dos no registro do aluno pr�mios, participa��es em comiss�es acad�micas da UNICAMP, bolsas e outras men��es requeridas pelo Estatuto e Regimento Geral da UNICAMP.
CAP�TULO IX Do Calend�rio
Artigo 41 � O Calend�rio Escolar � estabelecido por delibera��o da C�mara de Ensino, Pesquisa e Extens�o - CEPE, mediante proposta da Diretoria Acad�mica, aprovada pela Comiss�o Central de P�s-Gradua��o - CCPG.
� 1� - O Calend�rio Escolar fixa, anualmente, todos os prazos acad�micos, incluindo-se os per�odos semestrais regulares e suas dura��es, para altera��o de matr�cula e desist�ncia de disciplinas, trancamento de matr�cula e outras datas importantes para o bom andamento das atividades.
� 2� - A dura��o dos per�odos letivos prevista no �1� deste artigo n�o se aplica, necessariamente, a Cursos de P�s-Gradua��o Interinstitucionais.
CAP�TULO X Do Cancelamento da Matr�cula
Artigo 42 - O aluno ter� sua matr�cula automaticamente cancelada nos seguintes casos:
I - Se, a partir do segundo per�odo cursado, obtiver o Coeficiente de Rendimento inferior a 2,5 ou a valores maiores desde que fixados no Regulamento do Programa; II � Se n�o apresentar o diploma do curso superior, conforme estabelecido no Artigo 14 deste Regimento;III � Se n�o atender o estabelecido no artigo 15 e no � 5� do artigo 50;IV � Se desistir de todas as disciplinas nas quais est� matriculado em determinado per�odo; (Delibera��o CONSU-A-043/2008)
V - Se obtiver conceito D ou E em qualquer atividade repetida ou em mais do que uma disciplina; VI - Se for reprovado duas vezes no mesmo Exame de Aptid�o em L�ngua Estrangeira; VII - Se for reprovado duas vezes no mesmo Exame de Qualifica��o; VIII - Se exceder o tempo m�ximo de integraliza��o estabelecido no Regulamento do Programa, respeitados os dispositivos do artigo 12 deste Regimento. IX � Se tiver desempenho insatisfat�rio em atividades de pesquisas devidamente atestado pelo orientador e avalizado pela Comiss�o de P�s-Gradua��o - CPG.
� 1� - O aluno que incorrer em uma destas hip�teses, poder� ser readmitido no Curso somente atrav�s de um novo processo de sele��o.
� 2� - Compete � Diretoria Acad�mica efetuar os cancelamentos de matr�cula referidos.
CAP�TULO XI Do Corpo Docente e dos Professores
Artigo 43 - Ser� considerado professor de um Programa o docente da UNICAMP credenciado para atuar no mesmo.
Par�grafo �nico. Ser�o considerados professores do programa outros profissionais, pertencentes ou n�o aos quadros da UNICAMP, desde que credenciados pelo Programa.
Se��o I Do Credenciamento e DescredenciamentoArtigo 44 � Poder�o ser credenciados para atuarem em atividade de P�s-Gradua��o docentes, pesquisadores ou profissionais da carreira PAEPE.
�1� - O credenciamento se dar� nas denomina��es de Pleno, Participantes ou Visitante, assim definidas: I � Professor Pleno � aquele que atua no programa de P�s-Gradua��o em todas as atividades, isto �, orientado, ministrando disciplinas e contribuindo com sua produ��o acad�mico-cient�fica; II � Professor Participante � aquele que atua no programa de P�s-Gradua��o em atividade espec�fica; III � Professor Visitante � aquele que atua no programa de P�s-Gradua��o em atividade espec�fica e por tempo limitado. � 2� - Os profissionais da carreira PAEPE poder�o se credenciar como Professor Pleno, uma vez atendidas as condi��es da Portaria CAPES 68/04, bem como os requisitos da presente Delibera��o e as exig�ncias do Regulamento de cada Programa de P�s-Gradua��o, mediante autoriza��o da CCPG. � 3� - O credenciamento ou descredenciamento de docentes, pesquisadores com ou sem v�nculo empregat�cio com a Universidade e de profissionais da carreira PAEPE ser� efetuado de acordo com o Regulamento do Programa, por proposta da Comiss�o de P�s-Gradua��o � CPG, aprovada pela unidade de origem do profissional da carreira PAEPE, aprovada pela Congrega��o de cada Unidade de Ensino e Pesquisa e homologada pela Comiss�o Central de P�s-Gradua��o � CCPG. (Delibera��o CONSU-A-033/2011)
Artigo 45 - Para efeito de credenciamento e descredenciamento de docentes ou pesquisadores com v�nculo empregat�cio com a UNICAMP, as seguintes regras dever�o ser observadas:
� 1� - O credenciamento e o descredenciamento ser�o aprovados pela Congrega��o de cada Unidade de Ensino e Pesquisa, por sugest�o da Comiss�o de P�s-Gradua��o, com posterior homologa��o pela Comiss�o Central de P�s-Gradua��o - CCPG, e estar�o sujeitos a avalia��o peri�dica, de acordo com os crit�rios estabelecidos no Regulamento do Programa. � 2� - Os que exercem atividades no Regime de Dedica��o Integral � Doc�ncia e � Pesquisa - RDIDP n�o poder�o ser credenciados em programas de P�s-Gradua��o externos � UNICAMP para realizarem atividades equivalentes �s previstas neste Regimento para o Professor Pleno.
Artigo 46 - O credenciamento de docentes ou pesquisadores sem v�nculo empregat�cio e, sem qualquer �nus financeiro para a UNICAMP, observar� as seguintes regras:
� 1� - Professores Plenos poder�o ser credenciados, ap�s terem sido aprovados pelas diversas inst�ncias da Universidade, como Professor ou Pesquisador Colaborador. O credenciamento se dar� por at� 02 (dois) anos, mediante aprova��o da Comiss�o Central de P�s-Gradua��o - CCPG, ap�s an�lise do Curriculum Vitae e do Plano de Pesquisa e Atividades a ser desenvolvido no per�odo, aprovados segundo as normas estabelecidas pela Comiss�o de P�s-Gradua��o - CPG de cada Unidade de Ensino e Pesquisa.
� 2� - O docente ou pesquisador aposentado pela UNICAMP ter� assegurado o credenciamento na P�s-Gradua��o como Professor Pleno, desde que o solicite formalmente, e antes de sua aposentadoria esteja vinculado nesta categoria, em atividade regular na p�s-gradua��o, at� que se conclua o processo de ingresso no Programa de Professor ou Pesquisador Colaborador.
� 3� - Professores Participantes poder�o ser credenciados para fins espec�ficos, segundo as normas estabelecidas pela Comiss�o de P�s-Gradua��o - CPG de cada Unidade de Ensino e Pesquisa. O per�odo de cada credenciamento n�o poder� ser superior a 02 (dois) anos, permitindo-se renova��es.
� 4� - Professores Visitantes poder�o ser credenciados para fins espec�ficos e por tempo determinado, segundo as normas estabelecidas pela Comiss�o de P�s-Gradua��o - CPG de cada Unidade de Ensino e Pesquisa. O per�odo de cada credenciamento n�o poder� ser superior a um 1 (um) ano, permitindo-se renova��es.
� 5� - Todas as atividades de P�s-Gradua��o atribu�das a professores credenciados como Participantes ou Visitantes dever�o ter um co-respons�vel interno da UNICAMP.
Artigo 47 - Poder�o ser credenciados apenas portadores do t�tulo de doutor ou aqueles n�o detentores deste t�tulo que sejam qualificados pelo Conselho Universit�rio por sua ampla experi�ncia docente e atividade de pesquisa de alto n�vel, por proposta da Comiss�o Central de P�s-Gradua��o - CCPG.
Artigo 48 - Todos os credenciados pela UNICAMP ser�o inclu�dos no Cat�logo dos Cursos de P�s-Gradua��o, vers�o on-line. Na vers�o impressa constar�o apenas os credenciados como Plenos e os nomes dos orientadores do Programa.
Se��o II Do Orientador
Artigo 49 - Cada aluno regular ser� orientado em suas atividades por um Orientador, docente ou professor credenciado, segundo crit�rios estabelecidos pelo Regulamento do Programa de P�s-Gradua��o.
Artigo 50 - S�o atribui��es do Orientador:
I � Elaborar, de comum acordo com seu orientando, o plano de atividades deste e manifestar-se sobre altera��es supervenientes; II � Acompanhar e manifestar-se perante a Comiss�o de P�s-Gradua��o - CPG sobre o desempenho do aluno; III � Solicitar a Comiss�o P�s-Gradua��o - CPG ou a Comiss�o de Programa, de acordo com os Regulamentos da Unidade, as provid�ncias para realiza��o de Exame de Qualifica��o e para a defesa p�blica da disserta��o ou tese; IV � Solicitar, mediante justificativa, o desligamento do orientando por insufici�ncia de desempenho; V - Presidir a sess�o p�blica de defesa de tese ou disserta��o.
� 1� - O Orientador dever� manifestar a aceita��o do orientado em documento apropriado.
� 2� - Com a aprova��o da Comiss�o de P�s-Gradua��o - CPG, o Orientador poder� contar com a colabora��o de Co-orientadores credenciados na forma da Se��o I deste Cap�tulo.
� 3� - � permitida a substitui��o de um Orientador ou de um Co-orientador por outro, desde que aprovada pela Comiss�o de P�s-Gradua��o - CPG.
� 4� - A desist�ncia da atividade de orienta��o dever� ser apresentada pelo Orientador � Comiss�o de P�s-Gradua��o � CPG e aprovada por ela, ouvindo, se necess�rio o aluno.
� 5� - Na impossibilidade do aluno encontrar um novo Orientador credenciado no Programa no prazo de at� 180 (cento e oitenta) dias a Comiss�o de P�s-Gradua��o � CPG da Unidade propor� � Congrega��o, em parecer circunstanciado, o cancelamento da matr�cula.
CAP�TULO XII Dos acordos de Co-Tutela
Artigo 51 - A UNICAMP pode estabelecer conv�nios espec�ficos envolvendo docentes da universidade e de uma institui��o estrangeira, em regime de co-orienta��o de um aluno de doutorado, desde que a atividade seja regida por acordos de co-tutela.
Par�grafo �nico. Competir� ao Presidente da Comiss�o Central de P�s-Gradua��o - CCPG a assinatura dos Acordos de Co-tutela firmados pela UNICAMP.
Artigo 52 - Os alunos envolvidos nesses acordos/conv�nios efetuar�o seus trabalhos sob o controle e a responsabilidade de dois orientadores, sendo um de cada uma das universidades envolvidas.
Artigo 53 - Cada tese em co-orienta��o se desenvolver� no �mbito de um conv�nio espec�fico, que associe as duas institui��es interessadas e que implique um princ�pio de reciprocidade.
Par�grafo �nico - O conv�nio reconhecer� a validade da tese defendida no �mbito da co-orienta��o, estabelecendo os termos de reciprocidade.
Artigo 54 - A tese ter� uma defesa �nica, reconhecida pelas duas institui��es envolvidas, disposi��o esta que dever� ser objeto de uma cl�usula do conv�nio assinado entre as mesmas.
Par�grafo �nico � Os alunos matriculados na UNICAMP defender�o sua tese na Unidade de Ensino e Pesquisa a qual o curso estiver vinculado.
Artigo 55 - A tese em co-orienta��o envolvendo uma institui��o estrangeira que for elaborada no Brasil ser� redigida em portugu�s.
Artigo 56 - Nos casos em que a tese for elaborada no exterior, sua reda��o ser� em l�ngua estrangeira, estabelecida no conv�nio, com resumo em portugu�s.
CAP�TULO XIII Do Mestrado e Doutorado Interinstitucionais
Artigo 57 - A UNICAMP poder� desenvolver cursos de P�s-Gradua��o interinstitucionais, desde que haja complementaridade entre os interesses acad�micos das institui��es participantes, respeitando os par�metros espec�ficos de excel�ncia e consolida��o das diversas �reas ou cursos da UNICAMP.
Par�grafo �nico. Aos cursos de P�s-Gradua��o interinstitucionais se aplicam os demais cap�tulos do T�tulo I deste Regimento Geral.
Artigo 58 - Os tipos de cursos de P�s-Gradua��o interinstitucionais s�o os seguintes: Cursos fora da sede, Cursos Plenos e Cursos em Associa��o Tempor�ria. (Delibera��o CONSU-A-004/2010)
Artigo 59 - Os cursos interinstitucionais fora de sede s�o aqueles que envolvem a UNICAMP como institui��o promotora e a institui��o parceira como receptora, respeitadas as seguintes caracter�sticas:
I - Unidade promotora - Unidade da UNICAMP respons�vel pela coordena��o acad�mica e pela promo��o e garantia da qualidade do curso oferecido; II - Institui��o receptora - Institui��o em cujo campus � promovido o curso. � respons�vel pelo oferecimento da infra-estrutura f�sica e recursos materiais requeridos para as atividades de ensino e pesquisa programadas e pela operacionaliza��o do apoio concedido ao curso.
� 1� - No caso dos cursos fora de sede a defesa da disserta��o ou tese dever� ser na UNICAMP.
� 2� - � requisito para a Institui��o Receptora a explicita��o do apoio institucional e financeiro.
Artigo 60 � Os Programas Interinstitucionais Plenos visam o desenvolvimento de cursos de P�s-Gradua��o em que as institui��es envolvidas desenvolvam atividades complementares visando a execu��o de um projeto acad�mico inovador. A tramita��o da proposta dentro da UNICAMP seguir� as mesmas normas regimentais.Artigo 60A - Os Programas de P�s-Gradua��o em Associa��o Tempor�ria visam � colabora��o de cursos consolidados da UNICAMP com novos cursos oferecidos por outras institui��es de ensino superior, objetivando a emancipa��o progressiva da depend�ncia dessa coopera��o.� 1� - Os aspectos fundamentais sobre o funcionamento do curso associado, com a defini��o das responsabilidades e compet�ncias de cada institui��o de ensino, dever�o ser previamente acordados.� 2� - Os Programas de P�s-Gradua��o em Associa��o Tempor�ria ser�o submetidos � avalia��o da CAPES, nos termos por ela definidos.� 3� - A implanta��o dos Programas de P�s-Gradua��o em Associa��o Tempor�ria observar�o os artigos 61 a 63 desta Delibera��o. (Delibera��o CONSU-A-004/2010)
CAP�TULO XIV Da Implanta��o dos Cursos
Artigo 61 - Cabe �s Unidades de Ensino e Pesquisa, atrav�s de suas Congrega��es, propor a implanta��o de Cursos e Programas de P�s-Gradua��o na UNICAMP.
Par�grafo �nico: Centros e N�cleos Interdisciplinares de Pesquisa da UNICAMP poder�o, em conjunto com uma Unidade de Ensino, propor Programa de P�s-Gradua��o, desde que as atividades acad�micas sejam complementares.
Artigo 62 - A proposta do Curso ou Programa dever� ser encaminhada pelo Presidente da Congrega��o de uma Unidade � Comiss�o Central de P�s-Gradua��o - CCPG para aprecia��o. No caso de Programas Multiunidades a proposta dever� ser apreciada pelas Congrega��es e/ou Conselhos dos �rg�os envolvidos.
� 1� - A CCPG tomar� as provid�ncias necess�rias para instruir o processo de maneira adequada para a aprecia��o do CONSU.
� 2� - S� poder�o iniciar suas atividades os Cursos aprovados pelo Conselho Universit�rio - CONSU.
Artigo 63 - Cabe a Pr�-Reitoria de P�s-Gradua��o - PRPG coordenar o processo de avalia��o das atividades de P�s-Gradua��o e colaborar com o processo de avalia��o institucional da UNICAMP no �mbito das suas atribui��es espec�ficas, visando a implementa��o de medidas que visem ao aprimoramento dos Programas de P�s-Gradua��o.
T�TULO II � DA REVALIDA��O DE DIPLOMAS
Artigo 64 - Os diplomas e certificados de cursos de P�s-Gradua��o expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior poder�o ser revalidados, com validade nacional, pela UNICAMP, respeitada a Delibera��o CEPE-A-06/2002, para efeito de serem declarados equivalentes aos t�tulos de Mestre ou de Doutor.
Artigo 65 - A UNICAMP poder� processar e julgar somente revalida��es correspondentes aos seus cursos de Mestrado e de Doutorado.
Par�grafo �nico - A equival�ncia entre os diplomas e certificados de p�s-gradua��o de estabelecimentos estrangeiros de ensino superior e os t�tulos de Mestre ou de Doutor conferidos pela UNICAMP � entendida no sentido amplo, abrangendo os estudos realizados n�o apenas em �reas id�nticas, mas tamb�m nas que sejam cong�neres, similares ou afins.
Artigo 66 � O processo de revalida��o ter� in�cio na Diretoria Acad�mica � vista de requerimento do interessado, acompanhado de um exemplar da tese ou disserta��o e de outros documentos definidos a crit�rio da Comiss�o Central de P�s-Gradua��o � CCPG.
Par�grafo �nico � O diploma e o curr�culo cumprido pelo candidato dever�o ser autenticados em Consulado Brasileiro do Pa�s em que funcionar o estabelecimento de ensino que os expediu. (Delibera��o CONSU-A-043/2008)
Artigo 67 - Processado o pedido de revalida��o, a Diretoria Acad�mica dever� encaminh�-lo a Pr�-Reitoria de P�s-Gradua��o - PRPG para verifica��o de seu enquadramento quanto ao cumprimento da Delibera��o CEPE-A-06/2002.
Par�grafo �nico: Ap�s a an�lise prevista neste artigo, o processo ser� encaminhado � Unidade de Ensino e Pesquisa respons�vel pelo curso para o qual o interessado pretende a revalida��o.
Artigo 68 - O processo de revalida��o do t�tulo dever� come�ar pelo exame da documenta��o que o acompanhar e sua poss�vel equival�ncia com o conferido pela UNICAMP, seguido do julgamento do m�rito global dos estudos realizados e da Tese ou Disserta��o apresentada.
� 1� - Para o cumprimento das medidas previstas neste artigo dever� ser constitu�da Comiss�o de, pelo menos, tr�s (3) professores, com qualifica��o exigida para o ensino de p�s-gradua��o, designados pela respectiva Comiss�o de P�s-Gradua��o - CPG.
� 2� - A Comiss�o dever� emitir parecer circunstanciado e conclusivo que demonstre a equival�ncia ou n�o do t�tulo.
Artigo 69 - A Unidade de Ensino poder� convidar, para fazer parte da Comiss�o mencionada no � 1� do Artigo 68, professores de outros estabelecimentos de ensino superior, com qualifica��o exigida para o ensino de p�s-gradua��o.
Artigo 70 - A Comiss�o poder� exigir do candidato outros documentos, al�m dos constantes no artigo 66, a fim de fundamentar devidamente seu Parecer.
Par�grafo �nico - No caso em que forem solicitados documentos complementares, o processo dever� ser restitu�do � Diretoria Acad�mica ou � Unidade de origem, que se encarregar� de solicitar do candidato o cumprimento dessas exig�ncias.
Artigo 71 - O Parecer a que se refere o � 2� do artigo 68 dever� ser aprovado pela Congrega��o da Unidade de Ensino e Pesquisa e encaminhado � aprova��o da Comiss�o Central de P�s-Gradua��o - CCPG para homologa��o.
Artigo 72 - O portador do diploma ou certificado custear� as despesas de seu processo de revalida��o, excluindo os docentes e servidores da UNICAMP.
Artigo 73 - O diploma ou certificado revalidado ser� apostilado e o termo de apostila ser� assinado pelo Reitor da UNICAMP, ap�s o que ser� efetuado o competente registro.
Artigo 74 - Os diplomas ou certificados de docentes da UNICAMP expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior e j� revalidados para fins "interna corporis" ser�o revalidados nacionalmente por solicita��o do interessado, seguindo procedimento a ser definido pela Comiss�o Central de P�s-Gradua��o � CCPG.
T�TULO III � DA P�S-GRADUA��O LATO SENSU
Artigo 75 - A P�s-Gradua��o Lato Sensu � composta pelos Cursos de Aperfei�oamento, Aprimoramento, Especializa��o e Resid�ncia M�dica. � 1� - Os Cursos de P�s-Gradua��o Lato Sensu:
I � s�o oferecidos gratuitamente; II � est�o restritos a portadores de diploma de curso superior; III � conferem Certificado.
� 2� � Os Cursos de Resid�ncia M�dica s�o regidos por legisla��o federal e definidos pela UNICAMP em regulamenta��o espec�fica.
� 3� - Os Cursos de Aprimoramento s�o regidos por legisla��o estadual e definidos pela UNICAMP em regulamenta��o espec�fica.
Artigo 76 � Os Cursos de Especializa��o ter�o dura��o m�nima de 360 (trezentos e sessenta) horas e os Cursos de Aperfei�oamento dura��o m�nima de 180 (cento e oitenta) horas, nestas n�o computado o tempo de estudo individual e em grupo, sem assist�ncia docente, e o reservado, obrigatoriamente, para elabora��o de monografia ou trabalho de conclus�o de curso.
� 1� - Quando o Curso de Especializa��o destinar-se � qualifica��o para o magist�rio, pelo menos 60 (sessenta) horas da carga hor�ria total ser�o utilizadas com disciplinas de conte�do did�tico-pedag�gico. � 2� - Os Cursos de Especializa��o ou de Aperfei�oamento poder�o ser ministrados em uma ou mais etapas, com dura��o m�nima de um ano, n�o excedendo o prazo m�ximo de dois anos consecutivos para o cumprimento da carga hor�ria m�nima.
Artigo 77 � Somente os alunos que houverem apresentado Trabalho de Conclus�o de Curso (monografia) e comprovadamente freq�entado, pelo menos, 75% (setenta e cinco por cento) da carga hor�ria prevista, al�m de terem aproveitamento de aprendizagem aferido em processo global de avalia��o de, no m�nimo, 70% (setenta por cento), em todas as atividades do curso, far�o jus ao Certificado de Conclus�o correspondente. � 1� - Entende-se por Trabalho de Conclus�o aquele que demonstre a aquisi��o de capacita��o t�cnico-profissional em atividade ou �rea de atua��o restrita e espec�fica.
� 2� - O Trabalho de Conclus�o dever� seguir formato aprovado pela Comiss�o Central de P�s-Gradua��o - CCPG.
� 3� - Fica a crit�rio da Unidade respons�vel pelo curso estabelecer no Regulamento do Curso de Especializa��o e de Aperfei�oamento a necessidade de constitui��o de banca para defesa do Trabalho de Conclus�o.
� 4� - Os certificados de conclus�o de cursos devem mencionar a �rea de conhecimento do curso e serem acompanhados do respectivo hist�rico escolar, do qual deve constar, obrigatoriamente:
I - rela��o das disciplinas, carga hor�ria, conceito obtido pelo aluno e nome e qualifica��o dos professores por elas respons�veis; II - per�odo e local em que o curso foi realizado e a sua dura��o total, em horas de efetivo trabalho acad�mico; III - t�tulo da monografia ou do trabalho de conclus�o do curso e o conceito obtido; IV - declara��o da institui��o de que o curso atende as disposi��es legais vigentes; V � indica��o do ato legal de credenciamento da Universidade, no caso de cursos ministrados a dist�ncia.
Artigo 78 - Os certificados de conclus�o de cursos de p�s-gradua��o lato sensu expedidos pela Universidade nos moldes desta Delibera��o ter�o validade nacional.
Artigo 79 - As propostas de cria��o desses Cursos ter�o origem na Unidade respons�vel, que as encaminhar� � Pr�-Reitoria de P�s-Gradua��o - PRPG e em processo espec�fico instru�do, no m�nimo, por: I - justificativa de oferta e defini��o dos objetivos do Curso, com indica��o expl�cita, se ele atende ou n�o a legisla��o vigente, para que os certificados correspondentes tenham validade como instrumento de qualifica��o na carreira do Magist�rio Superior; II - Corpo Docente credenciado para este fim pela Comiss�o Central de P�s-Gradua��o - CCPG; III - grade curricular contendo: a) carga hor�ria total; b) sugest�o, por per�odo, de oferecimento das disciplinas; c) programa das disciplinas contendo a carga hor�ria, bibliografia e indica��o para cada uma delas de docente respons�vel, com sua respectiva titula��o; d) crit�rios de avalia��o; e) prazo m�ximo para integraliza��o IV - calend�rio previsto para o curso; V - crit�rios para admiss�o de alunos e n�mero de vagas oferecidas; VI - demonstra��o de disponibilidade de espa�o f�sico e, conforme o caso, de materiais e equipamentos;
� 1� - Essas propostas seguir�o a seguinte tramita��o:
1 - aprova��o pela Comiss�o de P�s-Gradua��o - CPG e pela Congrega��o da Unidade, em todas, se mais de uma Unidade estiver envolvida; 2 - aprecia��o pela Pr�-Reitoria de P�s-Gradua��o � PRPG, ap�s parecer da Diretoria Acad�mica, que providenciar� a an�lise pela Comiss�o Central de P�s-Gradua��o � CCPG, pela C�mara de Ensino, Pesquisa e Extens�o � CEPE e pelo Conselho Universit�rio � CONSU.
� 2� - Os Cursos de P�s-Gradua��o lato sensu, modalidades Especializa��o e Aperfei�oamento, poder�o, dentro dos limites estabelecidos em seus respectivos Regulamentos, aproveitar para sua integraliza��o curricular, disciplinas correspondentes dos cursos regulares de P�s-Gradua��o stricto sensu da UNICAMP, nas quais o aluno tenha sido aprovado, mediante aprova��o pela Comiss�o de P�s-Gradua��o - CPG da Unidade.
� 3� - A inscri��o dos alunos ser� feita na Comiss�o de P�s-Gradua��o - CPG da Unidade que se encarregar� de fazer a sele��o dos mesmos. A matr�cula ser� realizada na Diretoria Acad�mica, sendo exigido a mesma documenta��o requerida em Cursos de P�s-Gradua��o stricto sensu.
Artigo 80 - O Pr�-Reitor de P�s-Gradua��o - PRPG, o Diretor da Unidade e o Diretor Acad�mico, por delega��o do Reitor, assinar�o os Certificados de Curso de P�s-Gradua��o lato sensu, modalidade Especializa��o ou Aperfei�oamento.
Artigo 81 � Poder�, em car�ter excepcional, ser concedido Certificado de Curso de P�s-Gradua��o lato sensu� modalidade Especializa��o ou Aperfei�oamento ao aluno de Mestrado ou Doutorado desde que atendidos os seguintes requisitos:
I - n�o ter conclu�do o curso de Mestrado ou Doutorado; II � ter sido desligado do mesmo; III - ter permanecido, pelo menos, um ano no curso; IV � ter sido aprovado em disciplinas que equivalem a 360 (trezentos e sessenta) horas, no m�nimo, de carga hor�ria, n�o computado o tempo de estudo individual e em grupo sem assist�ncia docente ou de atividades extra-classe; V - ter realizado um trabalho de monografia, aprovado pela Unidade de Ensino de Pesquisa.
Cap�tulo I � Dos Cursos de Aprimoramento
Artigo 82 � O Programa de P�s-Gradua��o Lato Sensu, modalidade Aprimoramento, considerando o Decreto n� 13919, de 11 de setembro de 1979, se destina aos profissionais de n�vel superior, n�o m�dicos que atuam na �rea da sa�de.
Par�grafo �nico � O Programa tem por objetivo:
I � A complementa��o da forma��o universit�ria nos aspectos da pr�tica profissional;II � A adequa��o da forma��o universit�ria � presta��o de servi�os de sa�de voltados �s necessidades da popula��o;III � A forma��o de profissionais com vis�o cr�tica e abrangente do sistema de sa�de, que possam vir a atuar como agentes na implanta��o de um Sistema de Sa�de universalizado, integrado, hierarquizado e regionalizado, voltado � melhoria das condi��es de sa�de da popula��o;IV � A forma��o de profissionais especializados numa �rea de atua��o.
Artigo 83 � As Unidades de Ensino, Pesquisa definir�o atrav�s de Regulamento espec�fico o projeto acad�mico do curso, sua organiza��o e forma de acompanhamento, atendendo � legisla��o espec�fica.
Par�grafo �nico � No �mbito da Universidade os cursos a que se refere o caput ser�o acompanhados pela Comiss�o Central de P�s-Gradua��o da UNICAMP � CCPG.
Artigo 84 � O curso dever� ter a dura��o m�nima de 12 meses, com carga hor�ria definida no Regulamento do Curso, segundo a Resolu��o da Comiss�o Especial n� 06/84 da Secretaria Estadual de Gest�o P�blica do Governo do Estado de S�o Paulo.
Par�grafo �nico � O Coordenador de cada Curso de Aprimoramento ser� um docente da Unidade de Ensino, Pesquisa, portador do t�tulo de Doutor, indicado anualmente pelo Conselho Departamental e homologado pela Congrega��o da Unidade.
Cap�tulo II � Dos Programas e da Admiss�o de Alunos
Artigo 85 � Os docentes e supervisores que ministrar�o o curso dever�o possuir t�tulo de doutor e ser�o credenciados no programa de acordo com normas espec�ficas estabelecidas no Regulamento de cada curso, devendo obedecer aos artigos 44 a 48 da presente delibera��o.
Artigo 86 � As Unidades de Ensino, Pesquisa definir�o anualmente o calend�rio, as normas e os crit�rios para a sele��o p�blica de candidatos ao Curso de Especializa��o-Aprimoramento, que ser�o divulgados atrav�s de edital.
Par�grafo �nico � A unidade publicar� o edital de abertura de inscri��es para a sele��o p�blica de candidatos ao Curso de Especializa��o-Aprimoramento e os resultados do processo seletivo, fixando o calend�rio para a matr�cula e o calend�rio de atividades.
Cap�tulo III � Das Atividades Curriculares e da Avalia��o
Artigo 87 � Dos discentes � exigido:
I � Cumprimento desta Delibera��o e do C�digo de �tica;II � Dedica��o �s atividades e aplica��o aos estudos;III � Assiduidade e pontualidade;IV � Execu��o do programa de trabalho proposto pelo Departamento.
Artigo 88 � A freq��ncia �s disciplinas, a avalia��o em cada atividade e seus conceitos e indicadores seguir�o as disposi��es dos artigos 26 a 29 desta Delibera��o.
Par�grafo �nico � A forma e os crit�rios de avalia��o dever�o estar definidos no projeto acad�mico do Curso.
Artigo 89 � Ap�s aprova��o em todas as atividades dos cursos os discentes ter�o direito a um Certificado, que ser� emitido nos termos do artigo 80 desta Delibera��o e registrados na Diretoria Acad�mica, no qual constar� que se trata de um curso de P�s-Gradua��o Lato Sensu � modalidade Especializa��o-Aprimoramento. (Delibera��o CONSU-A-043/2008)
CAP�TULO IV � Da Resid�ncia M�dica
Se��o I � das Finalidades
Artigo 90 � O Programa de P�s-Gradua��o Lato Sensu modalidade Resid�ncia M�dica, foi criado com base na Lei N� 6.932, de 07 de julho de 1971 e destina-se a m�dicos, sob a forma de cursos de especializa��o, caracterizada por treinamento em servi�o, sob a orienta��o de profissionais m�dicos de elevada qualifica��o �tica e profissional.
Par�grafo �nico � O Programa tem por objetivo:I � A complementa��o da forma��o universit�ria nos aspectos da pr�tica profissional.II � A adequa��o da forma��o universit�ria � presta��o de servi�os de sa�de voltados �s necessidades da popula��o.III � A forma��o de profissionais com vis�o cr�tica e abrangente do sistema de sa�de, que possam vir a atuar como agentes na implanta��o de um Sistema de Sa�de universalizado, integrado, hierarquizado e regionalizado, voltado � melhoria das condi��es de sa�de da popula��o.IV � A forma��o de especialistas de acordo com crit�rios definidos pela comiss�o mista de especialidades.
Artigo 91 � A Faculdade de Ci�ncias M�dicas � FCM, atendendo � legisla��o espec�fica, definir� atrav�s de seus programas o projeto acad�mico do curso, a organiza��o e forma de acompanhamento dos mesmos que, no �mbito da Universidade ser�o acompanhados pela Comiss�o Central de P�s-Gradua��o � CCPG.
Par�grafo �nico � As atividades dos Programas de Resid�ncia M�dica ser�o supervisionadas pela Comiss�o de Resid�ncia M�dica � COREME, �rg�o auxiliar da Congrega��o da Faculdade de Ci�ncias M�dicas.
Artigo 92 � Os programas de Resid�ncia M�dica ter�o dura��o definida pela Comiss�o Nacional de Resid�ncia M�dica.Par�grafo �nico � Os coordenadores dos diversos programas de Resid�ncia M�dica ser�o docentes da Faculdade de Ci�ncias M�dicas eleitos por seus residentes e referendados pelo respectivo Conselho Departamental.Se��o II � Dos Programas e da Admiss�o de Alunos
Artigo 93 � Os docentes e supervisores ser�o credenciados no programa de acordo com normas espec�ficas estabelecidas no Regulamento de cada curso.
Artigo 94 � A abertura de inscri��es para sele��o p�blica de candidatos aos programas de Resid�ncia M�dica seguir� calend�rio, normas e crit�rios definidos anualmente pela Faculdade de Ci�ncias M�dicas, que ser�o publicados em edital.
Artigo 95 � A Universidade divulgar� publicamente os resultados do processo seletivo, fixando o calend�rio para a matr�cula e o calend�rio de atividades.
Se��o III � Das Atividades Curriculares e da Avalia��o
Artigo 96 � Dos residentes � exigido:I � Cumprimento deste Regimento Geral, do Regimento Interno da Comiss�o de Resid�ncia M�dica e do C�digo de �tica M�dica;II � Dedica��o �s atividades e aplica��o aos estudos;III � Assiduidade e pontualidade;IV � Execu��o do programa de trabalho proposto pelo Departamento.
Artigo 97 � A frequ�ncia �s disciplinas, a avalia��o em cada atividade e seus conceitos e indicadores ser�o expressos segundo as especifica��es abaixo:I - A � Excelente (peso 4)/Aprovado;II � B � Bom (peso 3)/Aprovado;III � C � Regular (peso 2)/AprovadoIV � D � Insuficiente (peso 1)/Reprovado;V � E � Abandono (peso 0)/Reprovado por Frequ�ncia;VI � S � Suficiente/Aprovado.
Par�grafo �nico � A forma e os crit�rios de avalia��o dever�o estar definidos no projeto acad�mico do programa.
Artigo 98 � Sendo aprovados em todas as atividades dos cursos, os residentes ter�o direito a um Certificado, que ser� emitido nos termos do artigo 80 deste Regimento e registrado na Diretoria Acad�mica, dele constando que se trata de um programa de Resid�ncia M�dica. (Delibera��o CONSU-A-003/2009)
T�TULO IV Das Disposi��es Gerais e Transit�rias Artigo 99 � Os Regulamentos dos Programas de P�s-Gradua��o dever�o adaptar-se �s presentes disposi��es no prazo de um ano, a contar da data da publica��o deste Regimento.
Par�grafo �nico - As altera��es nos Regulamentos dos Programas dever�o ser aprovadas pela Comiss�o Central de P�s-Gradua��o - CCPG.
Artigo 100 - Casos omissos ser�o decididos pela Comiss�o Central de P�s-Gradua��o - CCPG.
Artigo 101 - Este Regimento entra em vigor na Data de sua publica��o, ficando revogadas as disposi��es em contr�rio, em especial as delibera��es Delibera��o CONSU-A-031/1999, Delibera��o CONSU-A-003/1999, Delibera��o CEPE-A-003/1996, Delibera��o CEPE-A-009/1999, Resolu��o GR-130/1999, Resolu��o GR-137/1999 e Resolu��o GR-041/2000.Publicada no DOE em 12/04/2008Histórico de Revisões- Artigo 58 alterado e Artigo 60A inserido pela Delibera��o CONSU-A-004/2010.- Alterados os artigos 14 e 32 pela Delibera��o CONSU-A-003/2012.- Inclu�dos ao T�tulo III - Da P�s-Gradua��o Lato Sensu,seguinte cap�tulo e se��es, com a consequente renumera��o dos atuais artigos 90, 91 e 92, que passam a ser numerados artigos 99, 100 e 101 pela Delibera��o CONSU-A-003/2009- Alterado os incisos III e IV do artigo 42,caput e o � 1� do artigo 66 e inclu�do o T�tulo III pela Delibera��o CONSU-A-043/2008