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Timestamp: 2020-05-29 08:18:11+00:00
Document Index: 17571909

Matched Legal Cases: ['artigo 126', 'ARTIGO 112', 'artigo 3', 'artigo 143', 'artigo 4', 'artigo 1', 'ARTIGO 112']

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SUPERINTENDÊNCIA PORTARIA EXPEDIDA DRA. REGINA LUCIA PEDRO ATHIE, Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013. RESOLVE: DESIGNAR 098/2014  RITA DE CASSIA TEIXEIRA GARCIA LOPES MORRONE, R.F. 9.470-6-CLT, Médico, Pad
AUXÍLIO-DOENÇA 651.439.1.V1	JOAO LUIS MARTINS  EH 190060010290010 DEFIRO o pagamento do auxílio-doença por completar 12 meses consecutivos e preencher os requisitos legais no artigo 126 da Lei 8989/79. FÉRIAS DEFERIDAS RF.	Nome	Cargo	Dias	Ex.	A partir 603.538.8V1	Monica Aparecida Martins	Encarregado de E
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDOS RF	NOME	PROCESSO	E.H 595.259.0/02	ANA CLARA DE MATTOS	2014-0.301.831-2	190060010240000 0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 03 anos 00 mês 17 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/05/1985 a 17/05/1988. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇAO  DEFERI
AFASTAMENTO 710.313.1.V2, GISELLY VIEIRA DOS SANTOS e RF. 742.254.7.V3, CLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA; Proc. 2014-0.311-039-1. I - À vista de elementos constantes no presente e com fundamento no Decreto 48.743/07, AUTORIZO, o afastamento em nome das servidoras, GISELLY VIEIRA DOS SANTOS, R.F. 710.313.1V2 e CLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RF: 742.254.7.V3, para sem prejuízo
APOSENTADORIA - APOSTILAMENTO 613.456.4 V1 MANUEL VIEIRA, processo nº. 2014-0.041.772-0, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 017/2014-SEME, para constar no cabeçalho: TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº017/2014-SEME e como constou. RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func. Nome	QQ DATA	E.H
A Coordenação de Estágios da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação  SEME, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação dos estagiários CONTRATADOS e dos ADITAMENTOS efetuados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014. NOME	CPF	PERIODO DE ESTÁGIO	INSTITUIÇÃO DE ENSINO	CURSO	DATA DE ADITAMENTO Aline de Cassia Scaranello	363.585.058-66	16/10/2014 a 15/
APOSENTADORIA Deferida, dos servidores abaixo: Aposentadoria Voluntaria, por tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. 517.192.0.V2	LUSINETE DOS SANTOS ASSIS, Processo nº 2014-0.283.586-4, Título nº 081/2014  SEME, Agente de Apoio, Nível II, cat. 1, padrão B6, Efetivo, SEME/CEE. Senador
SUPERINTENDÊNCIA AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO: Proc.2014-0.212.826-2-HSPM  ELISA RAQUEL MARTINS DA COSTA MARQUES , R.F. 661.011.1/1, Especialista em Saúde Médico  Nível III, Categoria 1. Tendo em vista o retorno do(a) servidor(a) acima mencionado(a), ACOLHO , o afastamento, sem prejuízo de vencimentos, direitos e demai
FÉRIAS DEFERIDAS RF Nome	Cargo	Dias	Ex	A partir 587.624.9V1	Márcia Aparecida Silva de Castro	Assistente Técnico I	15	2014	04/11/2014 INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DEFIRO o pagamento de férias do(a)s servidor(a)s abaixo, nos termos da O.N. nº 002/94 SMA, com as alterações do Despacho Normativo 002/SMG-G/2006 e da O.N. nº 001/SM
SUPERINTENDÊNCIA PORTARIA EXPEDIDA DRA. REGINA LUCIA PEDRO ATHIE, Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013. RESOLVE: DESIGNAR 096/2014  ANA KAREN DALL ARA FERREIRA HANATZSCH, R.F. 11.747-1-CLT, Assistente Técnic
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR  RECOMENDAÇÃO DO HSPM Concedido(s) 04 dias(s), nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no Decreto nº 55.290, de 2014: NOME	RF	A PARTIR DE: ZILDA MARIA PEREIRA	533.562.1.V2	27/10/2014 FÉRIAS DEFERIDAS RF	Nome	Cargo	Dias	Ex	A partir 590.417.0 V2	José Tadeu de Mattos	Auxiliar de Gab
SUPERINTENDÊNCIA A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Convocar os servidores celetistas e estatutários desta Autarquia, nos termos do estabelecido no artigo 4º da Lei 11.716/1995 , regulamentado pelo artigo 1º do Decreto nº 40.386/2001 , alteradas pelas Leis 13.493/2003 , 13.652/20
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func	Nome	QQ	DATA	E.H 559.261.5/02	FATIMA CLEONICE CAIRO	6º	27/10/2014	190051000000000 FÉRIAS DEFERIDAS RF.	Nome	Cargo	Dias	Ex.	A partir 726.986.2V2	Rodrigo Dal Poggetto Pereira	Assistente Técnico	15 2014	29/10/2014 807.857-2V2	Uiliam