Source: https://vlex.com.br/tags/poder-politico-do-brasil-1429414
Timestamp: 2019-10-16 10:04:24+00:00
Document Index: 18676422

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 6', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 23', 'ARTIGO 58', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 2']

27889 resultados para poder político do brasil
...ários federais ou demonstrativos contábeis à Receita Federal do Brasil, bem como ficam dispensados da certificação digital, exigindo-se do ... recursos para o Fundo Partidário deve ser consignada, no Anexo do Poder Judiciário, ao Tribunal Superior Eleitoral. § 1º O Tesouro Nacional ...
...ções desta Lei, entrar e permanecer no Brasil e dele sair, resguardados os interesses ...ção institucional, aos interesses políticos, sócio-econômicos e culturais do Brasil, bem ... os interesses da segurança nacional, poder-se-á permitir a entrada nos municípios ...
...Parágrafo único. O Poder Executivo enviará ao Congresso Nacional no prazo de 180 (cento e oitenta) ...e) de 3 (três) representantes dos 3 (três) maiores partidos políticos, segundo a respectiva representação na Câmara dos Deputados no início ...
... temporária ou definitivamente no Brasil;. III - emigrante: brasileiro que se estabelece ... habilitados pelo órgão competente do Poder Executivo, por escritórios comerciais e de ...Art. 27. O asilo político, que constitui ato discricionário do Estado, ...
... estabelecido, sem prejuízo da apuração da ocorrência de abuso do poder econômico.". "Art. 20. O candidato a cargo eletivo fará, diretamente ou ... Tribunal Superior Eleitoral e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. § 1º O Tribunal Superior Eleitoral deverá consolidar as informações ...
... e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer ... raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam ... da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas universais, sociais ...
... de dados com agentes de tratamento brasileiros ou objeto de transferência internacional de ... de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado ... nacional, ouvidos os órgãos setoriais do Poder Público, no âmbito de suas competências. § ...
... nos campos da saúde, educacional, político, econômico, social, cultural e ambiental;. V - ...ção das políticas de juventude com os Poderes Legislativo e Judiciário, com o Ministério ... com surdez o uso e o ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as etapas e ...
... em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta ... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;. VI - o Defensor Público-Geral da União;. VII - partido político com representação no Congresso Nacional;. VIII ...
...ARTIGO 6. É facultado aos partidos políticos", dentro da mesma circunscrição, celebrar coliga\xC3"... estiver sendo submetida à apreciação do Poder" Judiciário, ou que haja sentença judicial favor\xC3"... depositará os recursos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do Tribunal ...
..., em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual ... e órgãos de contas, o Banco Central do Brasil e o Conselho de Controle de Atividade Financeira ...
...Da administração federal. ARTIGO 1. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da ..., nacionalidade, cidadania, direitos políticos, garantias constitucionais. II - Segurança ..., Fôrças Terrestres e Fôrça Aérea Brasileira - e das Fôrças Combinadas ou Conjuntas, bem ...
...a) o Poder Executivo, o Poder Legislativo, neste abrangidos ... lei orçamentária, as do Banco Central do Brasil relativas a pessoal e encargos sociais, custeio ...Qualquer cidadão, partido político...
... bens e valores públicos das unidades dos poderes da União e das entidades da administração ... por qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato, na forma prevista nos ... da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos:. I - ter ...
...ção de cadastro do sistema de dutovias do Brasil. ARTIGO 23. Constituem a esfera de atuação da ... mínima de 15 (quinze) dias úteis, ao poder concedente e ao Ministério da Fazenda;. ..., empresarial, sindical ou de direção político-partidária. ARTIGO 58. Está impedida de exercer ...
... família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta ... humana e sujeito de direitos civis, políticos", individuais e sociais, garantidos na Constituiç\xC3"...III - a Ordem dos Advogados do Brasil;. IV - as associações legalmente constituídas ...
...III - pelos demais órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, cujas áreas de atuação se ...Os Diretores serão brasileiros, indicados e nomeados pelo Presidente da ..., empresarial, sindical ou de direção político-partidária. § 1É vedado aos dirigentes, ...
..., sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer ... representantes ou órgãos de partidos políticos e os administradores de entidades autárquicas, ... da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. ARTIGO 5. Não se concederá ...
... em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União. ARTIGO 2. Ficam proibidas, ..., culturais e de cidadania do povo brasileiro, reconhecendo-os como fatores de proteção para ... drogas no processo social, econômico, político" e cultural no respectivo ente federado; e. #Inclu\xC3"...
... integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o ...a) descentralização político-administrativa;. b) participação da população ...c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil ...
...ções entre o meio rural e o urbano do Brasil deverão ser observadas pelos poderes públicos e ...IV - descentralização político-administrativa;. V - capacitação e reciclagem ...
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. ...Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas ... fundo partidário recebidos por partido político, nos termos da lei;. XII - os créditos oriundos ...
... definidas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE;. #Redação ... atribuída ao gerador pode, por decisão do poder público, ser considerado resíduo sólido ... dos condicionantes de natureza político-institucional, legal e jurídica, ...
... automaticamente pelo respectivo poder outorgante em outorga de direito de uso de ..., empresarial, sindical ou de direção político-partidária. § 1º É vedado aos dirigentes da ... componente do Sistema Interligado Brasileiro, operado pelo Operador Nacional do Sistema ...