Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11697170/lei-n-9394-de-20-de-dezembro-de-1996?ref=doc-topics
Timestamp: 2018-08-20 00:58:02+00:00
Document Index: 154315376

Matched Legal Cases: ['Artigo 24', 'Artigo 24', 'artigo 23', 'Artigo 23', 'Artigo 23', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 23', 'artigo 23', 'artigo 24', 'artigo 14']

Pg. 128. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 18/08/2018
CULTURAIS. 20) PL 118/2017 - Autor: Ver. SOUZA SANTOS (PRB); Ver. ANDRÉ SANTOS (PRB) - ALTERA A LEI Nº 15.422, DE 9 DE SETEMBRO... - Autor: Ver. JOÃO JORGE (PSDB) - ALTERA A LEI Nº 15.499, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O AUTO DE LICENÇA...) e os Assistentes de Diretor de Escola, arrolados no Inciso II do Art...
Pg. 30. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2018
do Dirigente Regional de Ensino, de 17-8-2018 Homologando , de acordo com o Decreto 57.141/11, com fundamento na Lei Federal 9394..., nos termos do inciso II Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, combinada com a Lei Estadual 6.544... do inciso II Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações pos...
Pg. 32. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2018
, nos termos da Deliberação CEE 21/01, Indicação CEE 15/01; da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do artigo 23... Declarando , nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação 15/01, da Lei Federal 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23... na Lei Federal 9.394/1996, Deliberação CEE 138/2016, alterada pel...
Pg. 33. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2018
DE ITAPEVI Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 15-8-2018 Homologando: com fundamento na Lei Federal 9.394/96... da Escola da Vila – Unidade Granja Viana. com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE... da Deliberação CEE 21/01 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/199...
Pg. 34. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2018
da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas...; Iracema de Castro Amarante EE Profª; Joao Maringoni Ee; Joao Batista de Aquino EE Padre; Joao Batista Ribeiro Ee; Joaquim... das escolas abaixo conforme segue: Onde se lê: Maria Angelica Marc...
Pg. 35. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2018
15/2001; da Lei Federal 9394/96, especialmente no§ 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II, do Artigo 24... da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas... relativas ao cumprimento da Lei 9394/1996. A Diretoria de Ensino da Região ...
Pg. 36. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2018
pelos Órgãos Centrais do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo e demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9394... de Formação Técnico Profissional FAEF, situada no Km 420 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, acesso a Garça, Km 1.../1996, em especial, o Regimento Escolar, Planos de Cursos e Plano E...
Pg. 37. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2018
Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas “b” e “c” do inciso II do artigo 24 e nos termos do inciso... de Cargo do mesmo Quadro, que preencham as condições previstas no anexo III da Lei Complementar 836/97 e artigo 14 da LC 1256... em vigor na data de sua publicação. Declarando , nos termos da ...
Pg. 134. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2018
por Universidade Estrangeira: apresentar comprovante de Revalidação do Diploma (art. 48, § 2º, da LDB de 20-12-1996...$ 48.254,33 base Jul/18, conforme Tipificação 1. Pavimento, Item 1, Grupo I, Nível F do Anexo 1 do Termo Aditivo... de Investimentos, relativo à notificação NOT. DIN.0459/13, aplica a C. S. S/A a pena ...
Pg. 128. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2018
. 20) PL 118/2017 - Autor: Ver. SOUZA SANTOS (PRB); Ver. ANDRÉ SANTOS (PRB) - ALTERA A LEI Nº 15.422, DE 9 DE SETEMBRO...: Ver. JOÃO JORGE (PSDB) - ALTERA A LEI Nº 15.499, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O AUTO DE LICENÇA... de Diretor de Escola, arrolados no Inciso II do Art. 6º da Lei nº 14.660, de 26 de Deze...
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