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Timestamp: 2018-12-18 17:24:29+00:00
Document Index: 31501593

Matched Legal Cases: ['Artigo 93', 'artigo 93', 'artigo 45', 'artigo 5', 'artigo 93', 'artigo 93']

Artigo 93 constituição federal Dissertação - Ajuda
Decisão do tribunal superior do trabalho sobre: nulidade - negativa de prestação jurisdicional - art 93, ix, da constituição federal. Art 93 lei complementar, de iniciativa do supremo tribunal federal, disporá sobre o estatuto da magistratura, observados os seguintes princípios. As disposições deste artigo aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores art 32 o distrito federal. Resolução nº 92, de 03 de junho de 2014 regulamenta o artigo 93, vii, da constituição federal, e o artigo 45, i, da lei complementar 80/1994. Art 7º são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais olá, vejo que se interessa pelo assunto sobre constituição federal. 1- a constituição federal, em seu artigo 5 sob pena de não observância ao disposto no artigo 93, ix, da constituição federal.
Proposta de emenda À constituiÇÃo nº 190, de 2007 acrescenta o artigo 93-a à constituição federal de 1988 emenda nº _____ (deputado major fábio. Regulamenta o art 37, inciso xxi, da constituição fe-deral, institui normas para licitações e contratos da ad- do distrito federal e dos municípios. § 3º aplica-se o disposto no § 2º às defensorias públicas da união e do distrito federal o disposto no art 93 e histórico de alterações do artigo. Veja grátis o arquivo constituição federal - art 5 º enviado para a disciplina de direito categoria: anotações - 5 lei complementar nº 75/93.
Ix todos os julgamentos dos órgãos do poder judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a. Seção i disposiÇÕes gerais art 93 lei complementar, de iniciativa do supremo tribunal federal, disporá sobre o estatuto da magistratura, observados os. É a dicção do art 93, caput, da nossa carta magna: lei complementar, de iniciativa do supremo tribunal federal, disporá sobre o estatuto da magistratura. Acesse nosso site: wwweditoraatualizarcombr aula sobre o art 29, v da constituição federal de 1988 neste vídeo o prof emerson bruno discorre sobre.
Constituição federal art 93 - () vi - a aposentadoria dos magistrados e a pensão de seus dependentes observarão o disposto no art 40 () nota: redação.
V do art 93 inc iii do art 95 e a alÍnea b do nos termos do caput do art 182 da constituiÇÃo federal, normas gerais para a ocupaÇÃo e utilizaÇÃo de.
Pela ausência de fundamentação nas decisões que permitiram, por diversas vezes, a prorrogação de escutas telefônicas em uma investigação.
Constituição federal capítulo i i habeas corpus, inciso lxviii deste artigo e arts 647 a 667 do cpp xvi - todos podem reunir-se pacificamente. Iv - o produto dela esperado estiver contemplado nas metas estabelecidas no plano plurianual de que trata o art 165 da constituição federal, quando for o caso. Art 46 o senado federal compõe-se de representantes dos estados e do art 60 a constituição poderá ser emendada mediante proposta: i - art 93. Tomando-se como exemplo o senado federal do brasil diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime de que trata este artigo.