Source: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/site/?r=site/index&q=C%C3%82MARA+DE+VEREADORES+DE+GASPAR&Search_page=10
Timestamp: 2019-04-22 20:41:43+00:00
Document Index: 5663125

Matched Legal Cases: ['artigo 39', 'artigo 31', 'artigo 24', 'artigo 39', 'artigo 31', 'artigo 39', 'artigo 31', 'artigo 24']

Foram encontradas 2496 publicações para a seguinte pesquisa:
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXO 6
30/01/2019 - Contas Públicas - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LRF, art. 48 - ANEXO 06 Câmara Municipal de Gaspar Período de referência: Janeiro a Dezembro 2018/Quadrimestre Setembro-Dezembro R$ 1,00 ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PODER LEGISLATIVO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Receita Corrente Líquida 204.212.675,18 Receita Corrente Líquida Ajustada 204.212.675,18 VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCLAJUSTADA Despesa Total com
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO = DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2019
29/01/2019 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
, atendendo a demanda de todos dispositivos móveis em uso na Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar. Segundo constam dos autos, empresas especializadas nestes serviços se mostraram interessadas, apresentando seus orçamentos. Quanto à previsão orçamentaria e a possibilidade financeira para contratação dos serviços mencionados acima, registra-se adequação necessária para viabilizar essa contratação. No mais, a empresa que ofertou o menor preço e apresentou a documentação necessária, foi à qualificada
RREO 6° BIMESTRE 2018
29/01/2019 - Contas Públicas - Câmara de Vereadores de Anchieta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
- DEZEMBRO Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA Continuação 3/3 PRESIDENTE MARIO LUIZ SIGNOR VILSON LUIZ ROSSATO 2° SECRETÁRIO MARIA HELENA TRENTIN VICE - PRESIDENTE CRC SC-036.207/O-8 EDEMAR LUIZ GRIEBLER 1° SECRETÁRIO NERI GASPAR ANCHIETA, 28/01/2019 45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB SALDO ATÉ O BIMESTRE 0,00 0
RGF 3° QUADRIMESTRE 2018
.391.675,32 7,00 Valor Total INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO 0,00 DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) 0,00 19.881.075,97 0,00 FONTE: ANCHIETA, 28/01/2019 MARIO LUIZ SIGNOR PRESIDENTE VILSON LUIZ ROSSATO 2° SECRETÁRIO MARIA HELENA TRENTIN VICE - PRESIDENTE EDEMAR LUIZ GRIEBLER CRC SC-036.207/O-8 NERI GASPAR 1° SECRETÁRIO ANEXO 1 Demonstrativo da Despesa com
25/01/2019 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
RESOLUÇÃO Nº 13/2019. Disciplina a ausência de expediente na Câmara de Vereadores de Gaspar no ano de 2019 em decorrência de feriados e datas festivas de relevância nacional, estadual e municipal que ocorrerão entre segundas e sextas-feiras. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber, CONSIDERANDO a necessidade de ordenar e
ATA DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA ESPECÍFICA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR PARA O EXERCÍCIO DE 2019
25/01/2019 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
ATA DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA ESPECÍFICA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Realizada no dia 18 de dezembro de 2018, às 18h30min. 18ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA. Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos, na sala das Sessões, Edifício Alfredo Crescêncio Schneider, localizado na Avenida das Comunidades, nesta Cidade de Gaspar, reuniram-se os Vereadores para a
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO = DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2019
24/01/2019 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Trata-se de Procedimento de Dispensa de Licitação 001/2019 com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, cujo objetivo é a aquisição de piso vinílico com a espessura de 3mm e com a instalação/colocação incluindo o contra piso para a sala do Presidente, Vice-Presidente e Recepção da Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar. Segundo constam dos autos, empresas especializadas nestes serviços se mostraram interessadas, apresentando seus
22/01/2019 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
RESOLUÇÃO Nº 12/2019 NOMEIA PATRÍCIA TEREZINHA CUNHAQUE DUARTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber, CONSIDERANDO o teor da documentação anexa à presente Resolução; RESOLVE: Art. 1º Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, que
21/01/2019 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
RESOLUÇÃO Nº 11/2019 EXONERA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII, do Regimento Interno, faz saber, CONSIDERANDO o teor da documentação anexa à presente Resolução; RESOLVE: Art. 1º Exonera, em 18 de janeiro de 2019, o servidor Vlademir Rosa do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo. Art. 2º Exonera, em 18
DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2019
21/01/2019 - Contratos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2019 — AQUISIÇÃO DE PISO VINÍLICO COM A INSTALAÇÃO/COLOCAÇÃO PARA A SALA DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR. AUTOS: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2019. FUNDAMENTAÇÃO: Licitação dispensável na forma do artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. INTERESSADA: Câmara de Vereadores de Gaspar. CNPJ n° 83.543.546./0001-16. OBJETO: A aquisição de piso vinílico com a espessura de 3mm e com a