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Timestamp: 2014-04-20 21:11:10+00:00
Document Index: 49637369

Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 402', 'artigo 186', 'artigo 402', 'artigo 403', 'artigo 402', 'artigo 1', 'artigo 402', 'artigo 402', 'artigo 1', 'artigo 127', 'artigo 404', 'artigo 43', 'artigo 402', 'artigo 405', 'artigo 42', 'artigo 406', 'artigo 408', 'artigo 403', 'artigo 402', 'artigo 403', 'artigo 7', 'artigo403', 'artigo 402', 'artigo 402', 'artigo 403']

NF de retorno de beneficiamento/industrializa��o
20.697acessos
Postada:Quinta-Feira, 16 de setembro de 2010 �s 10:31:13
Ol� caros amigos...Minha d�vida se refere a composi��o do campo valor total dos produtos e do valor total da nota fiscal em uma nota fiscal de retorno de beneficiamento/industrializa��o, o estado de s�o paulo obriga que ese tipo de opera��o seja feito em apenas uma nota, ou seja, tenha o CFOP de retorno da mercadorias beneficiada/industrializada e tamb�m o CFOP correspondente a m�o de obra aplicada ao beneficiamento/industrializa��o. O que preciso entender � se o campo de valor total dos produtos deve constar ou n�o o valor do item(ns) que foi beneficiado/industrializado somado ao valor da m�o de obra e se o campo de valor total da nota deve constar apenas o valor a ser cobrado do cliente, ou seja o valor da m�o de obra somado as outras despesas (frete por exemplo) ou se devo tamb�m somar o valor da mercadoria beneficiada a este campo.Grato...
pontos6.914
Postada:Quinta-Feira, 16 de setembro de 2010 �s 12:31:37
Bom dia EltonSegue material sobre o assunto, espero que ajude.ICMS/SP - Industrializa��o por encomenda - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Estadual - 2009/3704Sum�rioIntrodu��oI - Conceito de industrializa��oII - Remessa de mercadoria para industrializa��oII.1 - Suspens�o do impostoII.1.1 - Emiss�o da Nota Fiscal de remessa pelo autor da encomendaII.2 - Retorno ao autor da encomenda das mercadorias industrializadasII.2.1 - Diferimento da m�o de obraII.2.2 - Industrializador optante pelo Simples NacionalII.2.3 - Emiss�o da Nota Fiscal de retorno pelo industrializadorII. - Tr�nsito da mercadoria por mais de um estabelecimento industrializadorIV - Opera��o triangular de industrializa��o - Possibilidade de o fornecedor entregar MP, PI ou ME diretamente noestabelecimento industrializadorIV.1 - Estabelecimento fornecedorIV.2 - Estabelecimento autor da encomendaIV.3 - Estabelecimento industrializadorIV.5 - Autor da encomenda localizado em outra unidade da Federa��oV - Entrega da mercadoria industrializada diretamente no estabelecimento que a tiver adquiridoVI. - Quest�es controvertidasVI.1 - Suspens�o e diferimento - Obrigatoriedade ou faculdade?VI.2 - Mercadoria em estoque - Remessa para conserto ou industrializa��oVI.3 - Industrializa��o de ativo imobilizadoVI.4 - Industrializa��o de material de uso ou consumoVI.5 - Reindustrializa��oIntrodu��oEm regra, as sa�das de mercadorias do estabelecimento de contribuinte devem ser tributadas pelo ICMS. Entretanto,determinadas opera��es e presta��es, em virtude de suas especificidades, ensejam por parte do Fisco um tratamentodiferenciado, o qual pode ocorrer tanto em rela��o � obriga��o principal, quanto em rela��o �s obriga��es acess�rias. E �justamente neste contexto que se inserem as opera��es de industrializa��o por encomenda.Por opera��o de industrializa��o por encomenda, entende-se a remessa de mercadoria para realiza��o, fora doestabelecimento do contribuinte encomendante, de quaisquer das opera��es consideradas como industrializa��o, tais como,transforma��o e beneficiamento.Ante isto, ser�o tratados no presente Roteiro os procedimentos a serem adotados pelo contribuinte do ICMS que pretendarealizar opera��es de industrializa��o por encomenda, no �mbito do Estado de S�o Paulo, com base no Regulamento doICMS, aprovado pelo Decreto n� 45.490/2000 e demais normas pertinentes.FISCOSoft On Line 1FISCOSoft ImpressoI - Conceito de industrializa��oDe acordo com o RICMS/SP, para efeito de aplica��o da legisla��o do imposto, considera-se industrializa��o, qualqueropera��o que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresenta��o ou a finalidade do produto ou oaperfei�oe para consumo, tais como:Modalidade de Industrializa��o Caracter�sticasTransforma��oExecutada sobre mat�ria-prima ou produto intermedi�rio,resulta na obten��o de esp�cie nova.BeneficiamentoImporta em modifica��o, aperfei�oamento ou, de qualquerforma, altera��o do funcionamento, da utiliza��o, doacabamento ou da apar�ncia do produto.MontagemConsiste na reuni�o de produtos, pe�as ou partes e de queresulte um novo produto ou unidade aut�noma.Acondicionamento ou ReacondicionamentoImporta em altera��o da apresenta��o do produto pelacoloca��o de embalagem, ainda que em substitui��o � original,salvo quando a embalagem aplicada destinar-se apenas aotransporte da mercadoria.Renova��o ou RecondicionamentoExecutada sobre o produto usado ou partes remanescentes deproduto deteriorado ou inutilizado, o renova ou restaura parautiliza��o.Nota:N�o obstante o presente Roteiro tratar pontualmente de aspectos relativos ao ICMS incidente sobre as opera��es de industrializa��o porencomenda, conv�m informar que o conceito e as modalidades de industrializa��o, constantes no RICMS, est�o em conformidade com asnormas que disp�em sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados, mais especificamente com o disposto no artigo 4� do Regulamento doIPI, aprovado pelo Decreto Federal n� 4.544/2002.Fundamenta��o: artigo 4� do RICMS/SP.II - Remessa de mercadoria para industrializa��oEm regra, nas opera��es realizadas pelo contribuinte a mercadoria deve ser entregue no endere�o que consta do respectivodocumento fiscal, no campo reservados aos dados do destinat�rio. Para que n�o seja dessa forma, a legisla��o deve disporsobre os procedimentos a serem observados no que se refere � emiss�o da Nota Fiscal. No caso de industrializa��o por encomenda, conforme tratado no presente Roteiro, h� previs�o para que ocorram opera��estringulares (envolvendo tr�s estabelecimentos), todavia neste t�pico ser�o tratados os procedimentos a serem observadosnos casos de remessa de mercadoria para industrializa��o, pelo autor da encomenda, diretamente ao estabelecimentoindustrializador, e do retorno do produto industrializado ao estabelecimento do encomendante.II.1 - Suspens�o do impostoA legisla��o paulista disp�e que, fica suspenso o lan�amento do imposto incidente na sa�da de mercadoria paraindustrializa��o, com destino a outro estabelecimento ou a trabalhador aut�nomo ou avulso que prestar servi�o pessoal. Issosignifica que na remessa de mercadoria para industrializa��o n�o haver� destaque do ICMS, desde que observadasdeterminadas condi��es.Aplicando-se a suspens�o, o lan�amento do imposto dever� ser efetivado no momento em que, ap�s o retorno dos produtosindustrializados ao estabelecimento de origem, por este for promovida a subsequente sa�da dos mesmos produtos. Ou seja, oimposto ser� "automaticamente" lan�ado, quando da sa�da tributada dos produtos resultantes da industrializa��o, doestabelecimento encomendante.Nota:A suspens�o do imposto poder� ser aplicada tanto na opera��o interna quanto na opera��o interestadual, conforme previsto no Conv�nio AE15/74, do qual todos os Estados e o Distrito Federal s�o signat�rios.FISCOSoft On Line 2FISCOSoft ImpressoAdicionalmente, observe-se que, a suspens�o do imposto, ressalvados os casos de regime especial, concedido com anu�nciade outro Estado, n�o se aplica �s opera��es interestaduais efetuadas com sucata de metais e com produtos prim�rios deorigem animal, vegetal ou mineral.Constitui condi��o da suspens�o do ICMS nas opera��es de industrializa��o por encomenda, o retorno dos produtosindustrializados ao estabelecimento de origem, dentro do prazo de 180 dias contado da data da sa�da da mercadoria doestabelecimento autor da encomenda, prorrog�vel, a crit�rio do fisco, por igual per�odo, e admitida, ainda,excepcionalmente, uma segunda prorroga��o, por mais 180 dias.Salvo prorroga��o autorizada pelo fisco, decorrido o prazo de 180 dias sem que ocorra o retorno da mercadoria ou dosprodutos industrializados, ser� exigido o imposto devido por ocasi�o da sa�da, sujeitando-se o recolhimento espont�neo �atualiza��o monet�ria e aos acr�scimos legais.Sendo assim, caso os requisitos mencionados anteriormente n�o sejam atendidos, a remessa para industrializa��o porencomenda dever� ser tributada pelo ICMS. Fundamenta��o: artigos 402, caput e � 4�, 409 e 410, todos do RICMS/SP.II.1.1 - Emiss�o da Nota Fiscal de remessa pelo autor da encomendaA Nota Fiscal de remessa para industrializa��o ser� emitida pelo autor da encomenda, contendo dentre outros requisitosexigidos em regulamento, o seguinte:a) Nos campos "Natureza da Opera��o" e "CFOP": Remessa para industrializa��o por encomenda; e 5.901 (opera��esinternas) ou 6.901 (opera��es interestaduais), respectivamente;Nota:O estabelecimento industrializador utilizar� o CFOP 1.901/2.901 - Entrada para industrializa��o por encomenda.b) No campo "Informa��es Complementares, do quadro "Dados Adicionais", caso a remessa seja feita amparada pelasuspens�o do imposto: "ICMS suspenso nos termos do artigo 402 do RICMS/2000 e do Conv�nio AE 15/74".Frise-se que, o RICMS veda expressamente o destaque do valor do imposto quando a opera��o ou presta��o for beneficiada,dentre outras hip�teses, por suspens�o.Fundamenta��o: artigo 186 e Anexo V do RICMS, ambos do RICMS/SP.II.2 - Retorno ao autor da encomenda das mercadorias industrializadasO retorno da mercadoria recebida para industrializa��o ser� tamb�m amparado pela suspens�o do ICMS. Todavia, conforme mencionado no caso da remessa para industrializa��o, o retorno dessas mercadorias dever� ocorrerdentro do prazo de 180 dias, prorrog�veis por mais 180 dias, a crit�rio do Fisco, sendo admitida, ainda, excepcionalmente,uma segunda prorroga��o, por mais 180 dias. N�o sendo observada essa condi��o, o retorno simb�lico da mercadoriarecebida para industrializa��o dever� ser tributado.Observe-se que retornar� ao estabelecimento encomendante, um outro produto, que n�o aquele recebido, visto que passoupor um processo de industrializa��o. Assim, em regra, na sa�da de mercadoria industrializada em retorno ao estabelecimentoautor da encomenda, o estabelecimento industrializador dever� calcular e recolher o imposto sobre o valor acrescido.Com efeito, entende-se por "valor acrescido" o total cobrado pelo estabelecimento industrializador, nele inclu�dos o valor dam�o de obra aplicada na industrializa��o e o das mercadorias empregadas no processo industrial. Ressalte-se que naopera��o interna, em rela��o ao servi�o prestado, h� previs�o de aplica��o do diferimento conforma subt�pico II.2.1.Portanto, no retorno de industrializa��o por encomenda ser� aplicada a suspens�o do imposto sobre o valor correspondenteao retorno simb�lico da mercadoria recebida e ser� tributado o valor cobrado pela industrializa��o, caso n�o se aplique odiferimento sobre a m�o-de-obra.Nota:Salvo prorroga��o autorizada pelo fisco, decorrido o prazo de 180 dias sem que ocorra o retorno da mercadoria ou dos produtosindustrializados, ser� exigido o imposto devido por ocasi�o da sa�da, sujeitando-se o recolhimento espont�neo � atualiza��o monet�ria e aosacr�scimos legais.II.2.1 - Diferimento da m�o de obraH� previs�o no ordenamento jur�dico tribut�rio do ICMS paulista para aplica��o de regime especial no que tange �industrializa��o por encomenda, em rela��o ao imposto incidente sobre a parcela correspondente � m�o de obra aplicada.FISCOSoft On Line 3FISCOSoft ImpressoReferido regime especial traz que, na sa�da de mercadoria com destino a outro estabelecimento ou a trabalhador aut�nomoou avulso que prestar servi�o pessoal, num e noutro caso, para industrializa��o, realizada nos termos do artigo 402 doRICMS/SP, o lan�amento do ICMS incidente sobre a parcela relativa aos servi�os prestados fica diferido para o momentoem que, ap�s o retorno dos produtos industrializados ao estabelecimento de origem, por este for promovida sua subsequentesa�da.Ou seja, caso seja aplicada a suspens�o do ICMS em rela��o � remessa para industrializa��o e no retorno simb�lico ao autorda encomenda, poder� ser aplicado o diferimento sobre o valor correspondente � m�o de obra.Ressalta-se que o diferimento mencionado n�o se aplica �s hip�teses a seguir indicadas, caso em que o estabelecimento quetiver procedido � industrializa��o dever� calcular e recolher o imposto sobre o valor acrescido (ma� de obra + materialaplicado, cobrados do autor da encomenda):a) opera��es interestaduais, ou seja, o diferimento ser� aplicado somente nas opera��es realizadas dentro do territ�rio doEstado de S�o Paulo. Ou seja, obrigatoriamente, os estabelecimentos do autor da encomenda e do industrializador devemestar localizados neste Estado;b) encomenda feita por n�o-contribuinte do imposto, por estabelecimento rural de produtor e por estabelecimentoenquadrado como benefici�rio do regime simplificado atribu�do � microempresa ou empresa de pequeno porte;c) industrializa��o de sucata de metais.Frise-se que, tamb�m, constitui condi��o para aplica��o do diferimento o retorno dos produtos industrializados aoestabelecimento de origem, dentro do prazo de 180 dias contados da data da sa�da da mercadoria do estabelecimento autorda encomenda, prorrog�vel, a crit�rio do fisco, por igual per�odo, e admitida, ainda, excepcionalmente, uma segundaprorroga��o, por mais 180 dias.Ante isto, salvo prorroga��o autorizada pelo fisco, decorrido o prazo mencionado acima sem que ocorra o retorno damercadoria ou dos produtos industrializados, ser� exigido o imposto devido por ocasi�o da sa�da, sujeitando-se orecolhimento espont�neo � atualiza��o monet�ria e aos acr�scimos legais.Em suma, em uma opera��o de industrializa��o por encomenda, o lan�amento do valor do ICMS devido a t�tulo de m�o deobra poder� ser diferido, adiado, para o momento em que, ap�s o retorno dos produtos industrializados ao estabelecimentode origem, por este for promovida sua subsequente sa�da.Nota:At� 1� de fevereiro de 2007, as disposi��es relativas � aplica��o do diferimento da m�o-de-obra, em opera��es de industrializa��o porencomenda, estavam previstas no artigo 403 do RICMS. Ocorre que, em virtude da previs�o legal para revis�o do sistema tribut�rio estadual,o Governo do Estado entendeu por bem revogar tal dispositivo por interm�dio do Decreto Estadual n� 51.520/2007. No entanto, ato cont�nuo,a aplica��o do diferimento foi restabelecida por meio da Portaria CAT n� 11/2007, e em seguida, mantida pela Portaria CAT n� 22/2007, quecontinua em vigor at� o presente momento.Fundamenta��o: Portaria CAT n� 22/2007.II.2.2 - Industrializador optante pelo Simples NacionalO Simples Nacional � um regime simplificado no qual o contribuinte recolhe em uma �nica guia tributos federais, o ICMS eo ISS, conforme o caso. Os percentuais de recolhimento s�o diferenciados daqueles adotados pelo contribuinte normal, epara determina��o do percentual a ser recolhido, o contribuinte deve efetuar o seu enquadramento:a) em um dos Anexos da Lei Complementar n� 123/2006, de acordo com a sua atividade;b) em uma das faixas de recolhimento do respectivo Anexo, de acordo com a receita auferida nos �ltimos 12 meses.Tendo em vista a tributa��o diferenciada do Simples Nacional, haviam d�vidas sobre a aplica��o da suspens�o do imposto edo diferimento nas opera��es de industrializa��o por encomenda em que o industrializador � optante pelo regime unificado.Para dirimir as d�vidas suscitadas pelos contribuintes, foi publicada a Decis�o Normativa CAT n� 13/2009, para esclarecerque o contribuinte do ICMS, optante pelo Simples Nacional, que efetua industrializa��o mediante encomenda, recebendotodos os insumos do encomendante e n�o acrescentando nenhum outro material no processo industrial, considerando que oencomendante da industrializa��o esteja enquadrado no Regime Peri�dico de Apura��o - RPA e que s�o cumpridas todas ascondi��es exigidas para aplica��o da suspens�o e do diferimento relativo � m�o de obra, n�o h� veda��o expressa na LeiComplementar n� 123/2006, que instituiu o Simples Nacional, e nos demais atos que disciplinam esse regime tribut�rio,sendo aplic�vel:a) a suspens�o do lan�amento do imposto, prevista no artigo 402 do RICMS/2000, na remessa de mercadorias paraindustrializa��o, bem como ao retorno dos produtos industrializados ao autor da encomenda;FISCOSoft On Line 4FISCOSoft Impressob) o diferimento do lan�amento do imposto incidente sobre a parcela relativa aos servi�os prestados pelo industrializadorquando do retorno ao encomendante da mercadoria industrializada, previsto no artigo 1� da Portaria CAT n� 22/2007.Observe-se ainda que o diferimento � aplic�vel apenas � m�o de obra dispendida na industrializa��o, cabendo orecolhimento normal do imposto sobre as mercadorias empregadas no processo de industrializa��o (por exemplo, energiael�trica ou qualquer outro insumo utilizado, n�o fornecido pelo encomendante), por meio da aplica��o da sistem�ticaestabelecida pelo Simples Nacional. As encomendas feitas por n�o-contribuinte do imposto, por estabelecimento rural de produtor e por estabelecimento sujeito�s normas do Simples Nacional, bem como a industrializa��o de sucata de metais, n�o est�o albergados pelo diferimento doimposto no retorno dos produtos industrializado ao autor da encomenda. Assim, nessas hip�teses, o industrializador optantepelo Simples Nacional dever� recolher o ICMS sobre todo o valor acrescido (material aplicado e m�o de obra) pelasistem�tica do Simples Nacional. Fundamenta��o: Decis�o Normativa CAT n� 13/2009.II.2.3 - Emiss�o da Nota Fiscal de retorno pelo industrializadorNa sa�da de mercadoria em retorno ao estabelecimento de origem, autor da encomenda, que a tiver remetido nas condi��esprevistas no artigo 402 (com suspens�o do imposto), o estabelecimento industrializador dever�:a) emitir Nota Fiscal que ter� como destinat�rio o estabelecimento de origem, autor da encomenda, na qual, al�m dosdemais requisitos, constar�o:a.1) no campo "Informa��es Complementares", do quadro "Dados Adicionais":a.1.1) o n�mero, a s�rie e a data da emiss�o, o nome, o endere�o e os n�meros de inscri��o, estadual e no CNPJ, doemitente da Nota Fiscal que acompanhou a mercadoria recebida em seu estabelecimento;a.1.2) a fundamenta��o legal que acoberta a suspens�o do imposto relativamente ao valor da mercadoria recebida paraindustrializa��o, com os seguintes dizeres (caso o retorno das mercadorias recebidas seja feito amparado pela suspens�o doimposto): "ICMS suspenso nos termos do artigo 402 do RICMS/2000 e do Conv�nio AE 15/74"';Nota:O estabelecimento autor da encomenda utilizar� o CFOP 1.902/2.902 - Retorno de mercadoria remetida para industrializa��o porencomenda, para escritura��o no livro Registro de Entradas.a.1.3) a fundamenta��o legal que acoberta o diferimento da m�o de obra, conforme o caso, com os seguintes dizeres: "ICMSdiferido nos termos do artigo 1� da Portaria CAT n� 22/2007";'a.2) o valor das mercadorias empregadas e o valor total cobrado do autor da encomenda;a.2.1) CFOP/Natureza da Opera��o: 5.124 (opera��es internas) ou 6.124 (opera��es interestaduais) - Industrializa��oefetuada para outra empresa; 5.902 (opera��es internas) ou 6.902 (opera��es interestaduais) - Retorno de mercadoriautilizada na industrializa��o por encomenda;Nota:O estabelecimento autor da encomenda utilizar� o CFOP 1.124/2.124 - Industrializa��o efetuada por outra empresa, para escritura��o nolivro Registro de Entradas.a.3) embora n�o esteja expressamente disposto no RICMS, com base na Resposta � Consulta n� 298/2006, exarada pelaConsultoria Tribut�ria da Secret�ria da Fazenda (SEFAZ), o valor das mercadorias recebidas para industrializa��o ser�computado no valor total da Nota Fiscal emitida pelo industrializador, haja vista que o valor dos insumos recebidos eincorporados ao produto final, deve constar na Nota Fiscal emitida no retorno da industrializa��o, no quadro "Dados doProduto";Nota:Relativamente a este aspecto, conv�m observar que nem sempre foi este o posicionamento da Consultoria Tribut�ria, a qual at� poucotempo atr�s entendia que o valor relativo �s mercadorias recebidas para industrializa��o n�o seria acrescido ao valor total da Nota Fiscal. b) efetuar, na Nota Fiscal que emitir, relativamente ao valor total cobrado do autor da encomenda, o destaque do valor doimposto, ressalvada a possibilidade de aplica��o do diferimento sobre o valor da m�o-de-obra previsto na Portaria CAT22/2007.Portanto, no retorno da mercadoria industrializada ao autor da encomenda, nos casos de opera��es internas, haver� atributa��o do material aplicado pelo industrializador, o diferimento do ICMS relativo � m�o de obra e a suspens�o doimposto referente ao retorno simb�lico dos insumos recebidos. Tratando-se de opera��o interestadual, ser� tributado o valorFISCOSoft On Line 5FISCOSoft Impressototal cobrado do autor da encomenda (material aplicado + m�o de obra) e ser� aplicada a suspens�o do ICMS relativamenteao valor dos insumos recebidos.Nota:� permitida a inclus�o de opera��es enquadradas em diferentes c�digos fiscais numa mesma Nota Fiscal, hip�tese em que estes ser�oindicados no campo "CFOP" no quadro "Emitente" e no quadro "Dados do Produto", na linha correspondente a cada item ap�s a descri��o doproduto, de acordo com o � 19 do artigo 127 do RICMS/SP.No tocante �s mercadorias remetidas para industrializa��o e n�o aplicadas no processo industrial, o industrializador, nomomento do retorno ao estabelecimento de origem, emitir� Nota Fiscal, com o CFOP 5.903/6.903 - Retorno de mercadoriarecebida para industrializa��o e n�o utilizada no referido processo; e o autor da encomenda utilizar� o CFOP 1.903/2.903 -Entrada de mercadoria recebida para industrializa��o e n�o utilizada no referido processo, para registrar a respectiva NotaFiscal em seu livro Registro de Entradas.Fundamenta��o: artigo 404 do RICMS/SP e Resposta � Consulta n� 298/2006.III - Tr�nsito da mercadoria por mais de um estabelecimento industrializadorEm determinadas situa��es, h� necessidade de a mercadoria a ser industrializada transitar por mais de um estabelecimentoindustrializador. Para tanto, o Regulamento do ICMS/SP apresenta procedimento fiscal espec�fico.Em tempo: no tocante � nota fiscal de remessa para industrializa��o, ressalta-se que, n�o haver� altera��o quanto aoprocedimento a ser adotado pelo autor da encomenda.Nota:Este procedimento, tamb�m, poder� ser aplicado em rela��o �s opera��es interestaduais, exceto com rela��o ao diferimento do imposto,vez que consta do artigo 43 do Conv�nio s/n� de 15.12.1970, do qual todos os Estados e o Distrito Federal s�o signat�rios.Pois bem, est� sujeita � suspens�o do ICMS, a sa�da que, antes do retorno dos produtos ao estabelecimento autor daencomenda, por ordem deste for promovida pelo estabelecimento industrializador com destino a outro, tamb�mindustrializador.Al�m disso, cada um dos estabelecimentos industrializadores dever�:1 - emitir Nota Fiscal para acompanhar o transporte da mercadoria com destino ao industrializador seguinte, sem destaquedo valor do imposto, na qual, al�m dos demais requisitos, constar�o:a) a indica��o de que a remessa se destina � industrializa��o por conta e ordem do autor da encomenda, que ser� qualificadonessa Nota Fiscal;a.1) embora n�o esteja expresso no RICMS, entendemos que nessa situa��o dever� ser utilizado como CFOP e Natureza daOpera��o: 5.949 (opera��es internas) ou 6.949 (opera��es interestaduais) - Remessa para industrializa��o por conta eordem do autor da encomenda, respectivamente, por falta de CFOP espec�fico para identificar a opera��o em quest�o;b) o n�mero, a s�rie e a data da emiss�o, o nome, o endere�o e os n�meros de inscri��o, estadual e no CNPJ, do emitente daNota Fiscal que tiver acompanhado a mercadoria recebida em seu estabelecimento;2 - emitir Nota Fiscal em nome do estabelecimento autor da encomenda, na qual, al�m dos demais requisitos, constar�o:a) o n�mero, a s�rie e a data da emiss�o, o nome, o endere�o e os n�meros de inscri��o, estadual e no CNPJ, do emitente daNota Fiscal que tiver acompanhado a mercadoria recebida em seu estabelecimento;b) o n�mero, a s�rie e a data da emiss�o da Nota Fiscal de remessa para o outro estabelecimento industrializador;c) o valor da mercadoria recebida para industrializa��o, o valor das mercadorias empregadas e o total cobrado do autor daencomenda;c.1) CFOP/Natureza da Opera��o: 5.124 (opera��es internas) ou 6.124 (opera��es interestaduais) - Industrializa��oefetuada para outra empresa;Nota:O estabelecimento autor da encomenda utilizar� o CFOP 1.124/2.124 - Industrializa��o efetuada por outra empresa.d) o destaque do valor do imposto, que ser� calculado sobre o valor total cobrado do autor da encomenda, ressalvada aaplica��o do diferimento previsto na Portaria CAT n� 22/2007.Nota:O �ltimo estabelecimento industrializador, ao promover a sa�da da mercadoria em retorno ao estabelecimento de origem, autor daencomenda, dever� emitir Nota Fiscal na forma prevista no subt�pico II.2.3 deste Roteiro.FISCOSoft On Line 6FISCOSoft ImpressoFundamenta��o: �1�, item 1 do artigo 402, artigo 405 e Anexo V, todos do RICMS.IV - Opera��o tringular de industrializa��o - Possibilidade de o fornecedor entregar MP, PI ou MEdiretamente no estabelecimento industrializadorNos termos do RICMS/SP, quando um estabelecimento mandar industrializar mercadoria, com fornecimento demat�ria-prima, produto intermedi�rio ou material de embalagem, adquirido de fornecedor que promover a sua entregadiretamente ao estabelecimento industrializador, dever�o ser observados os procedimentos a seguir expostos.Nota:Este procedimento, tamb�m, poder� ser aplicado em rela��o �s opera��es interestaduais, exceto com rela��o ao diferimento do imposto,vez que consta do artigo 42 do Conv�nio s/n� de 15.12.1970, do qual todos os Estados e o Distrito Federal s�o signat�rios.IV.1 - Estabelecimento fornecedorPara realiza��o de opera��o triangular de industrializa��o, o estabelecimento fornecedor dever�:a) emitir Nota Fiscal em nome do estabelecimento adquirente, na qual, al�m dos demais requisitos, constar�o o nome dotitular, o endere�o e os n�meros de inscri��o, estadual e no CNPJ, do estabelecimento em que os produtos ser�o entregues,bem como a circunst�ncia de que se destinam a industrializa��o;a.1) CFOP/Natureza da Opera��o:a.1.1) Fornecedor Ind�stria: 5.122 (opera��es internas) ou 6.122 (opera��es interestaduais) - Venda de produ��o doestabelecimento remetida para industrializa��o, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento doadquirente;a.1.2) Fornecedor Com�rcio: 5.123 (opera��es internas) ou 6.123 (opera��es interestaduais) - Venda de mercadoriaadquirida ou recebida de terceiros remetida para industrializa��o, por conta e ordem do adquirente, sem transitar peloestabelecimento do adquirente;Nota:O estabelecimento adquirente utilizar� o CFOP 1.122/2.122 - Compra para industrializa��o em que a mercadoria foi remetida pelo fornecedorao industrializador sem transitar pelo estabelecimento adquirente.b) efetuar, nessa Nota Fiscal, o destaque do valor do imposto, se devido;c) emitir Nota Fiscal, sem destaque do valor do imposto, para acompanhar o transporte da mercadoria para oestabelecimento industrializador, na qual constar�o, al�m dos demais requisitos, o n�mero, a s�rie, a data da emiss�o daNota Fiscal referida na al�nea "a", o nome, o endere�o e os n�meros de inscri��o, estadual e no CNPJ, do adquirente, porcuja conta e ordem a mercadoria ser� industrializada;c.1) CFOP/Natureza da Opera��o: 5.924 (opera��es internas) ou 6.924 (opera��es interestaduais) - Remessa paraindustrializa��o por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta n�o transitar pelo estabelecimento doadquirente.O estabelecimento fornecedor fica dispensado da emiss�o da referida Nota Fiscal de transporte, desde que:a) a sa�da das mercadorias com destino ao estabelecimento industrializador seja acompanhada da Nota Fiscal de remessasimb�lica para industrializa��o;b) indique, no corpo desta Nota Fiscal, a data da efetiva sa�da das mercadorias com destino ao industrializador;c) observe na Nota Fiscal de venda dos insumos ao autor da encomenda, a circunst�ncia de que a remessa da mercadoria aoindustrializador foi efetuada com a Nota Fiscal de remessa simb�lica para industrializa��o (emitida pelo pr�prio autor daencomenda, como veremos a seguir), mencionando-se, ainda, os seus dados identificativos.Fundamenta��o: inciso I e par�grafo �nico do artigo 406 e Anexo V do RICMS/SP.IV.2 - Estabelecimento autor da encomendaO estabelecimento autor da encomenda dever�:a) emitir Nota Fiscal relativa � remessa simb�lica em nome do estabelecimento industrializador, sem destaque do valor doimposto, mencionando, al�m dos demais requisitos, o n�mero, a s�rie e data do documento fiscal emitido nos termos daal�nea "a" do t�pico anterior;FISCOSoft On Line 7FISCOSoft Impressoa.1) CFOP/Natureza da Opera��o: 5.901 (opera��es internas) ou 6.901 (opera��es interestaduais) - Remessa simb�lica paraindustrializa��o por encomenda;Nota:O estabelecimento industrializador utilizar� o CFOP 1.901/2.901 - Entrada para industrializa��o por encomenda.b) remeter a Nota Fiscal ao estabelecimento industrializador, que dever� anex�-la � Nota Fiscal relativa ao transporte damercadoria (emitida pelo fornecedor) e efetuar anota��es pertinentes na coluna "Observa��es", na linha correspondente aolan�amento no livro Registro de Entradas;Frise-se que, se o estabelecimento fornecedor estiver dispensado da emiss�o da nota fiscal de transporte, prevista na letra"c" do subt�pico IV.1 acima, o autor da encomenda ficar� dispensado de remeter a nota fiscal de remessa simb�lica aoestabelecimento industrializador, pois j� ter� enviado esta nota ao fornecedor para que possa acompanhar o transporte damercadoria at� o estabelecimento do industrializador.IV.3 - Estabelecimento industrializadorPor sua vez, o estabelecimento industrializador, ap�s efetuar a industrializa��o, dever�:a) emitir Nota Fiscal na sa�da do produto industrializado com destino ao adquirente, autor da encomenda, na qual, al�m dosdemais requisitos, constar�o o nome, o endere�o e os n�meros de inscri��o, estadual e no CNPJ, do fornecedor, o n�mero, as�rie, quando adotada, e a data da emiss�o da Nota Fiscal relativa ao transporte dos insumos a serem industrializados, bemcomo o valor da mercadoria recebida para industrializa��o, o valor das mercadorias empregadas e o total cobrado do autorda encomenda;a.1) CFOP/Natureza da Opera��o:a.1.1) Retorno da mercadoria: 5.925 (opera��es internas) ou 6.925 (opera��es interestaduais) - Retorno de mercadoriarecebida para industrializa��o por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando aquela n�o transitar peloestabelecimento do adquirente;a.1.2) Industrializa��o da mercadoria: 5.125 (opera��es internas) ou 6.125 (opera��es interestaduais) - Industrializa��oefetuada para outra empresa quando a mercadoria recebida para utiliza��o no processo de industrializa��o n�o transitar peloestabelecimento adquirente da mercadoria;Nota:O estabelecimento autor da encomenda utilizar� os CFOP's 1.925/2.925 - Retorno de mercadoria remetida para industrializa��o por conta eordem do adquirente da mercadoria, quando esta n�o transitar pelo estabelecimento do adquirente; e 1.125/2.215 - Industrializa��o efetuadapor outra empresa quando a mercadoria remetida para utiliza��o no processo de industrializa��o n�o transitou pelo estabelecimentoadquirente da mercadoria.b) efetuar, na Nota Fiscal que emitir, o destaque do valor do imposto sobre o valor total cobrado do autor da encomenda,ressalvada a aplica��o do diferimento previsto na Portaria CAT n� 22/2007.Nota:Se a mercadoria tiver de transitar por mais de um estabelecimento industrializador antes de ser entregue ao autor da encomenda, cada umdeles proceder� na forma mencionada no t�pico III do presente Roteiro.Fundamenta��o: artigos 406 e 407 do RICMS/SP.IV.5 - Autor da encomenda localizado em outra unidade da Federa��oA al�quota aplic�vel nas opera��es interestaduais, em regra, difere da al�quota prevista para as opera��es internas. Assim,nos casos em que o fornecedor paulista vende um produto para um contribuinte localizado em outra unidade da Federa��o,que solcita a entrega dessa mercadoria em estabelecimento industrializador paulista, surge a d�vida sobre qual a al�quotacorreta a ser aplicada na tributa��o do documento referente � venda ao destinat�rio de outro Estado.Diante disso, foi publicada a Decis�o Normativa CAT n� 03/2003 determinando que na opera��o de venda de mercadoria acontribuinte estabelecido em outro Estado, ainda que a entrega seja efetuada, por conta e ordem do adquirente, diretamenteao estabelecimento industrializador paulista � aplic�vel a al�quota interestadual de 7% ou de 12%, conforme o caso, desdeque o industrializador pomova o retorno (real/efetivo) ao estabelecimento do autor da encomenda do produtoindustrializado.FISCOSoft On Line 8FISCOSoft ImpressoOu seja, sendo comprovado que ap�s a industrializa��o o produto resultante foi enviado para o autor da encomenda,estabelecido em outro Estado, o fornecedor paulista poder� aplicar a al�quota interestadual na sua Nota Fiscal de venda.Fundamenta��o: Decis�o Normativa CAT n� 03/2003.V - Entrega da mercadoria industrializada diretamente no estabelecimento que a tiver adquiridoNa opera��o em que, estando os estabelecimentos autor da encomenda e industrializador localizados neste Estado, aremessa dos produtos for efetuada pelo industrializador, por conta e ordem do autor da encomenda, diretamente aestabelecimento que os tiver adquirido, dever� ser observado o seguinte:Nota:Este procedimento n�o poder� ser aplicado em rela��o �s opera��es interestaduais, pois n�o se encontra previsto em Conv�nio ICMS. 1 - o estabelecimento autor da encomenda dever�:a) emitir Nota Fiscal em nome do estabelecimento adquirente, na qual, al�m dos demais requisitos, constar�o o nome dotitular, o endere�o e os n�meros de inscri��o, estadual e no CNPJ, do estabelecimento industrializador que ir� promover aremessa da mercadoria ao adquirente;a.1) CFOP/Natureza da Opera��o: 5.102 (opera��es internas) - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros;b) efetuar, nessa Nota Fiscal, o destaque do valor do imposto, se devido;2 - o estabelecimento industrializador dever�:a) emitir Nota Fiscal em nome do estabelecimento adquirente para acompanhar o transporte da mercadoria, sem destaque dovalor do imposto, na qual, al�m dos demais requisitos, constar�o a natureza da opera��o, o n�mero, a s�rie e a data daemiss�o da Nota Fiscal emitida pelo autor da encomenda, mencionada no item 1 acima, bem como o nome, o endere�o e osn�meros de inscri��o, estadual e no CNPJ, do seu emitente;a.1) CFOP/Natureza da Opera��o: 5.949 (opera��es internas) - Remessa por Conta e Ordem de Terceirosb) emitir Nota Fiscal em nome do estabelecimento autor da encomenda, na qual, al�m dos demais requisitos, constar�o: onome do titular, o endere�o e os n�meros de inscri��o, estadual e no CNPJ, do estabelecimento adquirente para o qual forefetuada a remessa dos produtos, bem como o n�mero e a s�rie da Nota Fiscal emitida para transporte da mercadoria aoestabelecimento adquirente, o n�mero, a s�rie e a data da emiss�o da Nota Fiscal pela qual a mercadoria tiver sido recebidaem seu estabelecimento para industrializa��o, o nome, o endere�o e os n�meros de inscri��o, estadual e no CNPJ, doemitente, e, ainda, o valor da mercadoria recebida para industrializa��o, o valor das mercadorias empregadas e o valor totalcobrado do autor da encomenda;b.1) CFOP/Natureza da Opera��o:b.1.1) Retorno da mercadoria: 5.902 (opera��es internas) - Retorno Simb�lico de Produtos Industrializados por Encomendab.1.2) Industrializa��o da mercadoria: 5.124 (opera��es internas) - Industrializa��o efetuada para outra empresa;Nota:O estabelecimento autor da encomenda utilizar� os CFOP's 1.902 - Retorno de mercadoria remetida para industrializa��o por encomenda; e1.124/2.124 - Industrializa��o efetuada por outra empresa.b.2) indicar, ainda, no corpo dessa Nota Fiscal, o valor do imposto que ser� calculado sobre a import�ncia das mercadoriasempregadas e aproveitado pelo autor da encomenda como cr�dito, quando admitido.Nota:Este procedimento aplica-se, tamb�m, � remessa feita pelo estabelecimento industrializador a outro estabelecimento pertencente ao titulardo estabelecimento autor da encomenda.Observe-se que o estabelecimento industrializador fica dispensado da emiss�o da Nota Fiscal para transporte da mercadoriaat� o estabelecimento do adquirente (letra "a" do item 2 acima), desde que:a) a sa�da dos produtos com destino ao estabelecimento adquirente seja acompanhada da Nota Fiscal de venda dasmercadorias, emitida pelo autor da encomenda ao adquirente da mercadoria;b) no corpo da referida Nota Fiscal, seja mencionada a data da efetiva sa�da da mercadoria com destino ao adquirente;c) na Nota Fiscal emitida pelo industrializador ao autor da encomenda (letra "b" do item 2 acima), seja mencionada acircunst�ncia de a remessa da mercadoria ao adquirente ter sido efetuada com o documento fiscal de venda da mercadoria,indicando, ainda, os seus dados identificativos.Fundamenta��o: artigo 408 do RICMS/SP.FISCOSoft On Line 9FISCOSoft ImpressoVI - Quest�es controvertidasTrataremos a seguir de determinadas quest�es relativas �s opera��es de industrializa��o por encomenda, as quais emboran�o encontrem expressamente respostas na legisla��o paulista do ICMS, eventualmente j� foram objeto de questionamentosjunto � Consultoria Tribut�ria da Secretaria da Fazenda.Lembrando que, em regra, a Resposta � Consulta, somente produz efeitos �quele que a formulou, no entanto, apresenta umprecedente acerca do posicionamento da Secretaria da Fazenda diante de quest�es controvertidas, ou seja, que suscitamdiscuss�es.VI.1 - Suspens�o e diferimento - Obrigatoriedade ou faculdade?Quest�o relevante diz respeito � aplica��o da suspens�o e do diferimento ser considerada uma obrigatoriedade ou faculdadedo contribuinte.A nosso ver, a aplica��o desses institutos n�o � de mera liberalidade do autor da encomenda, ou seja, � obrigat�ria.Ocorre que, atendidas as condi��es previstas em regulamento, o imposto efetivamente ficar� suspenso ou diferido. Assim,se for o caso de sa�da com suspens�o do estabelecimento do autor da encomenda, o retorno do estabelecimentoindustrializador, exceto do material aplicado, dar-se-� com suspens�o e diferimento do ICMS, n�o havendo assim,possibilidade de ren�ncia por parte do estabelecimento industrializador.A despeito do mencionado acima, n�o obstante o texto da norma dar a impress�o de que o diferimento e a suspens�oindependem de qualquer vontade do contribuinte, ao realizar-se interpreta��o sist�mica da norma, pode se perceber que defato h� possibilidade de ren�ncia ao diferimento e � suspens�o.Por�m, nessa hip�tese faz-se necess�ria a concord�ncia do estabelecimento industrializador, bem como deve serencaminhada a competente comunica��o ao Posto Fiscal de vincula��o dos estabelecimentos do autor da encomenda e doindustrializador.Nesse sentido, seguem trechos do entendimento da Consultoria Tribut�ria da Secretaria da Fazenda do Estado de Paulo,exposto na Resposta � Consulta n� 572/2001:"Resposta � Consulta n� 572/2001, de 28 de agosto de 2001.Industrializa��o - Ren�ncia t�o somente ao diferimento previsto no artigo 403 do RICMS, aprovado pelo Decreto n�45490/00: Impossibilidade.(...)3. Tendo em vista que, na sistem�tica do ICMS, a express�o "suspens�o" nomeia posterga��o do lan�amento do impostopara etapa ulterior do processo de circula��o de mercadoria pelo mesmo contribuinte, a opera��o de remessa paraindustrializa��o tanto poder� ser com suspens�o do lan�amento do imposto, nos termos do artigo 402 do RICMS/00, comotamb�m com tributa��o, em caso de ren�ncia � suspens�o. Na hip�tese de ren�ncia, esta dever� ser feita peloestabelecimento remetente com expressa concord�ncia do estabelecimento destinat�rio (Consulente), al�m de serencaminhada comunica��o ao Posto Fiscal de vincula��o dos estabelecimentos intervenientes nas opera��es (remetente edestinat�rio-industrializador).4. Cabe-nos, esclarecer que, uma vez renunciada � suspens�o do lan�amento do imposto na remessa dos produtos paraindustrializa��o, a opera��o de retorno dos produtos industrializados dever� ser normalmente tributada pelo imposto, n�o seaplicando assim as normas contidas no artigo 403 do mesmo diploma legal."VI.2 - Mercadoria em estoque - Remessa para conserto ou industrializa��oSegundo o entendimento da Consultoria Tribut�ria da Secretaria da Fazenda (RC 12.796/1978), para conserto da mercadoriaem estoque que porventura tenha sido avariada, o contribuinte dever� adotar os procedimentos aplic�veis �s opera��es deindustrializa��o por encomenda. Logo, n�o poder� ser efetuada remessa para conserto, e sim, remessa para industrializa��o.Em virtude disso, na pr�tica, percebe-se que os contribuintes optam por devolver efetivamente a mercadoria avariada, ouefetuar remessa para troca dessa mercadoria. Lembrando que, nas duas hip�teses, a remessa ser� tributada integralmente, sefor o caso.FISCOSoft On Line 10FISCOSoft ImpressoVI.3 - Industrializa��o de ativo imobilizadoN�o h� qualquer veda��o quanto � remessa de ativo imobilizado do contribuinte para industrializa��o por encomenda.Por�m, a remessa desse ativo ser� feita amparada pela n�o-incid�ncia do ICMS, haja vista que o inciso XIV do artigo 7� doRICMS, disp�e que o ICMS n�o incide na sa�da de bem do ativo permanente (a qualquer t�tulo).Por sua vez, o retorno ser� integralmente tributado pelo industrializador, n�o havendo possibilidade de aplica��o dodiferimento da m�o-de-obra aplicada.Nos casos em que houver a industrializa��o por encomenda de partes e pe�as a serem aplicadas em um bem do ativopermanente, a Consultoria Tribut�ria da Secretaria da Fazenda se manifestou no sentido de que a remessa dos insumos peloautor da encomenda poder� se dar com suspens�o, bem como o seu retorno simb�lico ao autor da encomenda, devendo sertributado integralmente o valor cobrado, n�o se aplicando portanto o diferimento relativo � m�o-de-obra. A seguirtranscrevemos a Resposta � Consulta n� 370/2006:"ICMS - Industrializa��o por conta de terceiro - Fabrica��o de partes e pe�as relativas a m�quinas e equipamentosintegrantes do ativo imobilizado do autor da encomenda - Remessa da mat�ria-prima para industrializa��o e o seusubseq�ente retorno ao abrigo da suspens�o do imposto - Possibilidade.Resposta � consulta tribut�ria n� 370/2006, de 24 de julho de 20061. A consulta est� assim formalizada:'A Consulente tem como parte de sua atividade a industrializa��o de partes e pe�as destinadas � substitui��o de pe�asdesgastadas no processo de industrializa��o, complementa��o e aperfei�oamento de maquin�rios constantes do ativoimobilizado, os quais est�o envolvidos na produ��o, que s�o utilizados para a fabrica��o de mercadorias para venda,recebendo do 'autor da encomenda' mat�ria-prima (no caso a�o) com suspens�o do ICMS conforme art. 402 doRICMS/2000.Considerando os artigos 403 e 428 do RICMS/2000, quando do retorno da mercadoria industrializada ao estabelecimentoencomendante, na hip�tese de n�o subseq�ente sa�da, haver� a interrup��o do diferimento e da suspens�o do ICMS sobreas remessas e sobre seu valor acrescido.Tem-se no caso exemplificado acima a situa��o de industrializa��o de partes e pe�as que n�o resultar�o em posteriorcircula��o, mas que atuam diretamente na execu��o de produtos com fins comerciais, isto posto, indagamos sobre oentendimento do fisco em rela��o � aplica��o da legisla��o vigente referente � industrializa��o desses tipos de pe�as, umavez que fazem parte inerente do processo de produ��o, se poderemos considerar essa opera��o com o direito a suspens�oe ao diferimento do ICMS. (...)'.2. Este �rg�o consultivo, na Resposta � Consulta n� 655/96, de 09/01/2003, que deu origem � Decis�o Normativa CAT-2/03,concluiu que, se o autor da encomenda for usu�rio final da mercadoria industrializada, isto �, se n�o submet�-la asubseq�ente sa�da, o industrializador deveria tributar o valor total cobrado do autor da encomenda, ou seja, que n�o poderiaaplicar o diferimento do imposto incidente sobre o valor acrescido correspondente aos servi�os prestados, previsto no artigo403 do RICMS/2000.3. Com a aplica��o de tal entendimento � situa��o exposta na presente consulta, a Consulente:3.1. pode receber a mat�ria-prima (a�o) remetida pelo autor da encomenda e promover o seu subseq�ente retorno comsuspens�o do imposto, nos termos do artigo 402, caput e item 2 do � 1�, do RICMS/2000;3.2. calcular� e recolher� o imposto sobre o valor total cobrado pela industrializa��o das partes e pe�as, conforme definidono � 3� do artigo 402 do RICMS/2000, n�o se aplicando o diferimento de que trata o artigo 403 desse regulamento.VERA LUCIA RODRIGUES FIGUEIREDO - Consultora Tribut�ria. De acordo. MARIA ALICE FORMIGONI - ConsultoraTribut�ria Chefe Substituta - 1� ACT. GIANPAULO CAMILO DRINGOLI - Diretor Adjunto da Consultoria Tribut�ria -Substituto."VI.4 - Industrializa��o de material de uso ou consumoN�o h� previs�o para aplica��o de suspens�o e diferimento do imposto nas opera��es de remessa de material de uso ouconsumo, entretanto, com base na Resposta � Consulta mencionada no subt�pico anterior, a remessa e o retorno simb�licodos insumos poderiam se dar com a suspens�o, devendo ser tributado o valor total cobrado do autor da encomenda.FISCOSoft On Line 11FISCOSoft ImpressoVI.5 - Reindustrializa��oA t�tulo exemplificativo, digamos que o autor da encomenda tenha enviado mercadoria para industrializa��o, o produto finaltenha retornado a seu estabelecimento, por�m, o autor da encomenda detectou erro na industrializa��o dessa mercadoria.Como solucionar?Pois bem, ocorre que, n�o h� previs�o na legisla��o dispondo acerca do procedimento a ser adotado em casos semelhantes.A nosso ver, consideramos um novo processo de industrializa��o, ou seja, a mercadoria � enviada, amparada pela suspens�odo ICMS e com CFOP 5.901, retornando com os CFOP's 5.949, j� que provavelmente n�o haver� nova cobran�a, visto quea primeira industrializa��o n�o ficou satisfat�ria, e 5.902.Observe-se que em rela��o ao CFOP 5.949 ser� considerado o valor da ma� de obra, entretanto, sobre este valor ser�aplicado o diferimento do ICMS, se for o caso de aplica��o da Portaria CAT 22/2007, mesmo que n�o seja cobrado nenhumvalor para execu��o dos servi�os do cliente (geralmente � o que ocorre).Entendemos ainda que, no campo "Informa��es Complementares", deve ser informado que o servi�o executado n�o ser�cobrado do cliente.Por outro lado, lembramos que se houver aplica��o de material este dever� ser tributado normalmente pelo ICMS. Cosmo Luiz de Fran�aContadorCLF Assessoria Cont�bil e Tribut�riaclf_contabil@hotmail.comFone: (11) 96629-8576 (Claro) / 96467-4634 (Tim) e 94600-4634 (Oi) Skype: cosmo.luizhttp://consultoriatributariaefiscal.blogspot.com.br/
Leoncio Serra Filho
Postada:Quarta-Feira, 23 de mar�o de 2011 �s 16:44:02
O que n�o encontrei nesa apesar de exzcelente foi Empresa Matriz em Sergipe - Filial em Santos que serve para receber material (tecidos) direto da matriz e p/conta e ordem direto dos fornecedores de sp, para encaminhar aos industrializadores (santos, Svicente e outros) depois de industrializados retorna a filial para remeter aos clientes p/conta e ordem da matriz Como s�o tributados
Renato Conti Ribeiro
profiss�oCostureiro(a)
Postada:S�bado, 9 de junho de 2012 �s 10:11:05
Bom diaGostaria de saber passo a passo como emitir uma nota que veio na CFOP 5.901.Qual a natureza que vou devolver?Tenho que emitir uma outra nota fiscal de m�o de obra, qual a cfop? Como fica o valor total da nota fiscal? E o que devo observar no campo complementar?desde j� agrade�o Renato
Postada:Ter�a-Feira, 3 de julho de 2012 �s 15:54:25
Caro RenatoO CFOP 5901 diz respeito a Remessa p/Industrializa��o por encomenda.Pelo seu texto entendi que sua empresa far� a industrializa��o, correto?Sendo assim ao retornar o bem idustrializado, voc� emitir� uma nota fiscal onde constar�o 02 CFOPS, um referente ao retorno do bem industrializado e outro cobrando efetivamente a industrializa��o. S�o eles:5902 Retorno de mercadoria utilizada na industrializa��o por encomenda 5124 Industrializa��o efetuada para outra empresa Ainda, se houveram sobras da industrializa��o, voc� emitir� uma nota especificamente de retorno destas sobras:5903 Ret.de merc.rec. p/ industr. e n�o aplicada no referido processo
Postada:Quarta-Feira, 4 de julho de 2012 �s 09:22:02
Bom dia ElianeNa natureza 5.124, que � feito por terceiro, ou seja por mim, o valor unit�rio ser� composto somente pela m�o de obra aplicada, ou dever� incluir a mat�ria-prima tambem (met�ria-prima fornecida pelo cliente).desde j� agrade�o
Suely Lavigne C�o
Postada:Segunda-Feira, 17 de setembro de 2012 �s 11:00:25
Somo uma f�brica onde produzimos decodificadores e prestadores de servi�os de equipamentos de terceiros. A duvida � como podemos dar sa�da das pe�as (capcitores, resistores, parafusos) utilizadas nos consertos dos equipamentos sendo que damos entrada no nosso estoque desses componentes como MP, pois tamb�m utilizamos para produ��o dos equipamentos.
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Postada:Segunda-Feira, 17 de setembro de 2012 �s 13:36:57
Boa tarde Suely!Podem existir duas situa��es: uma seria troca de pe�as com defeito, emitindo nota fiscal de remessa para troca, e outra a venda de pe�as.No caso de vendas, estas pe�as que entraram como MP passam � ser Mercadorias para Revenda e neste caso tem que emitir nota viscal de venda com CFOP correspondente; 5.102/6102.Se a empresa for efetuar estas vendas mensalmente e puder fazer uma previs�o para tal, poder� dar entrada neste estoque com CFOP 1.102/2.102 e assim manter� os dois estoques de MP e M. Revenda.Abra�os
Postada:Ter�a-Feira, 29 de janeiro de 2013 �s 10:33:09
Bom dia.Estou precisando abrir uma empresa p/ um cliente que ir� colar isopor em telhas met�licas para um cliente dele, ou seja, para terceiro. Na realidade ser� uma triangula��o, esse cliente dele fabrica as telhas vende para uma outra empresa, mas antes de entregar p/ essa empresa para qual vendeu enviar� as telhas e o isopor p/ meu cliente que ir� colar o isopor nas telhas e em seguida enviar� as telhas prontas direto para quem comprou, e cobrar� o servi�o de colagem de quem vendeu. Minha d�vida � a seguinte:Meu cliente recebe o material no sal�o dele, e faz o servi�o depois envia para a outra empresa. Isso carecteriza industrializa��o para terceiro, correto? Ou pode ser considerado somente presta��o de servi�o sendo tributado ISS? Ou s� seria servi�o se fosse prestado no local onde as telhas estivessem instaladas? Por exemplo: A empresa que comprou instalou e depois meu cliente s� foi at� l� e colou o isopor nas telhas j� instaladas.Preciso sanar estas d�vidas porque achei o CNAE 4329-1/05 - Tratamento t�rmicos, ac�sticos ou de vibra��o. E o que quero saber se d� p/ abrir a atividade que citei c/ ele, pois pelo que vi desse CNAE ele caracteriza servi�os e n�o industrializa��o.
Postada:Ter�a-Feira, 29 de janeiro de 2013 �s 14:47:11
Boa tade Wilson!Leia logo acima o texto do Cosmo que voc� ir� encontrar suas respostas, a industrializa��o � a reslizada no pr�prio estabelecimento, presta��o de servi�os � quando o servi�o � prestado no local do tomador.Este CNAE que voc� encontrou, verifique se � mesmo de presta��o de servi�os, a palavra Tratamento pode exigir m�o de obra especializada e n�o ser simplesmente instala��o.
Postada:Ter�a-Feira, 29 de janeiro de 2013 �s 15:39:46
Gilberto C. Olgado, muito obrigado, consegui esclarecer as d�vidas.
Jo�o Henrique Ribeiro Vilela
Postada:Quarta-Feira, 15 de maio de 2013 �s 14:48:51
Boa tarde, Estou com uma duvida. Emitimos algumas nfs de devolu��o das mercadorias recebidas para beneficiamento, entretanto terei que substituir algumas e como o prazo de cancelamento da NFE no Mato Grosso � de somente 2 hrs, n�o consigo mais cancelar pelo emissor.Consigo retornar essas nfs, para posteriormente emir as substitutas?Obrigado ✧
Jorge Luis de Almeida Silva
profiss�oConsultor(a) Inform�tica
Postada:Quarta-Feira, 5 de junho de 2013 �s 08:28:36
Acho que ficou claro, porem se o industrializador acrescentar um insumo neste processo industrial, como ele deve emitir a nf para este insumo adicional? Pode ser na mesma nf? Qual o CFOP? Obrigado...
Sidney Barbosa Couto
Postada:Sexta-Feira, 5 de julho de 2013 �s 09:44:23
Bom dia Pessoal,Minha d�vida est� quanto a pr�tica da emiss�o da nota fiscal eletr�nica. Eu entendo que no que se refere ao industrializa��o 5.124, devemos discriminar nas NF-e dois itens: um com a m�o de obra, usando o CST 051 ref. diferimento e um item referente ao material aplicado, tamb�m com CFOP 5.124, mas com CST 000, tributando o ICMS normalmente. Em pesquisa com alguns fornecedores, tenho visto que a maioria destaca apenas um item 5124 com CST 020 (redu��o de base de c�lculo) tributando a parcela de material aplicado. Entendo que este procedimento seja errado, mas me parece ser muito usado e � aceito pelo SPED FISCAL. O que voc�s sabem a respeito disso?Obrigado.
Postada:Quinta-Feira, 18 de julho de 2013 �s 14:18:29
Boa tarde,Uma empresa � Simples Nacional e recebeu material para Industrializa��o, ela faz zincagem, galvaniza��o em pe�as diversas.Na nf do fornecedor que � RPA veio 5901 , icms suspenso como manda o Regulamento, minha d�vida � o retorno dessa nf vai ser como, 5902 CSOSN 400 e 5124 CSOSN 101?Ele s� faz o banho na pe�a, isso gera Icms? "Sonhos n�o morrem, apenas adormecem na alma da gente."Chico Xavier
Postada:Sexta-Feira, 19 de julho de 2013 �s 10:13:23
Ol�, Rose.Na industrializa��o para terceiros (CFOP 5.124), se efetuado no estado de S�o Paulo, ocorrer� o diferimento sobre a m�o de obra, mas se houver material aplicado, este ser� tributado normalmente, conforme Portaria CAT 22/2007.Entendo que havendo material aplicado, para o CFOP 5.124, deve haver a discrimina��o separadamente na nota fiscal, com um item referente a m�o de obra, com CST *51 e outro item para o material aplicado que ser� tributado o CST *00.
pontos1.521
Postada:Quinta-Feira, 29 de agosto de 2013 �s 16:29:31
Boa tarde, conforme o (art. 406 ,II,a) do RICMS de SP, em industrializa��o a ordem quando n�o transita pelo adquirente, o autor da encomenda deve emitir nota fiscal simbolica em nome do estabelecimento industrializador. Ou seja:fornecedor: 5122 venda contra o adquirente 5924 remessa para o industrializadoradquirente: 5949 (remessa simbolica) contra o industrializadorindustrializador: emite nf 5125 cobrando a industrializa��o do adquirente e 5925 retornando a mercadoria para o adquirente.Saberiam se s� o Estado de Sp quem exige essa nota fiscal de remessa simbolica, pois o Estado do RJ n�o exige.Obrigado "Nesse mundo, nada � certo alem da morte e dos impostos." (Benjamin Franklin)
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