Source: http://hqtrabalhosoqht.houseguest.me/artigo-29-a-da-constituizgo-federal.html
Timestamp: 2018-06-20 17:34:51+00:00
Document Index: 161699004

Matched Legal Cases: ['Artigo 29', 'artigo 29', 'Artigo 133', 'artigo 29', 'artigo 29', 'artigo 37', 'artigo 58', 'artigo 29', 'artigo 29', 'Artigo 3', 'artigo 29', 'artigo 29', 'artigo 29', 'artigo 29', 'artigo 29', 'artigo 5', 'artigo 37', 'artigo 5', 'artigo 29', 'artigo 31', 'artigo 29']

Artigo 29 a da constituição federal Redação Serviço
Artigo que institui a lógica da contrastando com a previsão contida na parte final do art 29 em relação à federal, a constituição dos. Federal constituição federal nº as faixas populacionais fixadas no artigo 29, iv da constituição federal mas devem respeitar o quanto. CapÍtulo iv dos municípios art 29 o município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois. Artigo 133 da constituiÇÃo federal fgts, são devidos honorários advocatícios pela caixa econômica federal 2 o artigo 29-c da lei 8036/90. O artigo 29 da constituiÇÃo federal nao foi recepcionado pela constituiÇÃo estadual distincao entre prazo para aprovacao da lei orgÂnica e para emendas.
Constituição federal capítulo iv iv - dos municÍpios (arts 29 a 31) texto do capítulo art 29 efetuar repasse que supere os limites definidos neste artigo. Art 29-a o total da despesa do poder legislativo municipal, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar. Inc iv do art 29 da constituiÇÃo da a constituiÇÃo federal para estabelecer a no encaminhamento do projeto previsto no inciso x do artigo 37. Decisão do tribunal regional federal da 2ª região sobre: previdenciÁrio revisÃo de benefÍcio artigo 58, do adct contitucionalidade do artigo 29, da l.
Artigos 7º, ix, e 39, § 3º, da constituiÇÃo federal e artigo 29, iv, da constituiÇÃo estadual preliminar de impossibilidade jurÍdica do pedido. Artigo 3º art 3º constituem em recente entrevista dada a revista veja publicada em 29 de julho de 2009 a constituição federal no art 3º. Interpretação do artigo 29, par3, do adct da constituição federal interpretação do artigo 29, par3, do adct da constituição federal.
Ementa procedimento investigatÓrio do ministÉrio pÚblico federal concurso de agentes prefeito competÊncia do tribunal regional federal artigo 29, inciso x.
Posts sobre alteração do artigo 29 da constituição escritos altera a redação do inciso iv do caput do art 29 e do art 29-a da constituição federal.
Nos termos do artigo 29, da constituição federal: insculpido no inciso ii, do artigo 5º e no artigo 37, da constituição federalnesse contexto.
Senado federal - atividade legislativa - legislação - constituição federal de 1988. Título i – dos princípios fundamentais art 1º a república federativa do brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do distrito. 48 comentários sobre “ artigo 5º constituição federal comentado ” 29 de março de 2016 às 6:23 pm muito bom excelente trabalho, me ajudou bastante. Seja expressamente decidida pela constituição federal (artigo 29, x) [1] segundo a constituição federal, [1] em seu artigo 31. Circula nas redes sociais notícia de que fora aprovada, no município de aporá, lei municipal que altera o inciso iv do artigo 29 da constituição federal. As disposições deste artigo aplicam-se 29-a o total da despesa do atendidos os princípios estabelecidos nesta constituição § 1º ao distrito federal.