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Timestamp: 2014-04-23 06:39:32+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 9', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'artigo 3', 'Artigo 8', 'artigo 2', 'artigo 5', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'artigo 11', 'artigo 5', 'artigo 5', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17']

IAPMEI - Legisla��o - Legisla��o Nacional - Incentivos-Portaria 1330/2003 de 28 de Novembro de 2003
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Portaria n� 1330/2003 de 28 de Novembro de 2003
Aprova o Regulamento do Apoio a Projectos Pontuais no �mbito das Actividades da Dan�a de Car�cter Profissional.	O Decreto-Lei n.� 272/2003, de 29 de Outubro, veio estabelecer o novo quadro de atribui��o de apoios financeiros pelo Estado, atrav�s das delega��es regionais da cultura e do Instituto das Artes, a projectos pontuais no �mbito das actividades da dan�a de car�cter profissional, remetendo para portaria do Ministro da Cultura as regras aplic�veis ao processo de selec��o dos projectos e ao funcionamento dos j�ris dos concursos. Assim:Ao abrigo do disposto no n.� 1 do artigo 9.� do Decreto-Lei n.� 272/2003, de 29 de Outubro, manda o Governo, pelo Ministro da Cultura, o seguinte: 1.� � aprovado o Regulamento do Apoio a Projectos Pontuais no �mbito das Actividades da Dan�a de Car�cter Profissional, anexo � presente portaria e da qual faz parte integrante. 2.� Relativamente � atribui��o de apoios a projectos pontuais no ano de 2004, o montante financeiro dispon�vel para cada concurso e o n�mero m�ximo de projectos a apoiar em cada um deles ser�o fixados por despacho do Ministro da Cultura at� 15 de Dezembro de 2003. 3.� A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica��o.
REGULAMENTO DO APOIO A PROJECTOS PONTUAIS NO �MBITO DAS ACTIVIDADES DA DAN�A DE CAR�CTER PROFISSIONAL Artigo 1.�Objecto1 - O presente Regulamento estabelece as normas aplic�veis � atribui��o de apoios financeiros pelo Estado, mediante concurso, atrav�s das delega��es regionais da cultura (DRC) e do Instituto das Artes (IA), a projectos na �rea da dan�a nos dom�nios da cria��o, interpreta��o, produ��o, difus�o, programa��o e forma��o. 2 - Os apoios referidos no n�mero anterior destinam-se � realiza��o de uma actividade ou � realiza��o de um conjunto de actividades com um objectivo comum de dura��o n�o superior a um ano. Artigo 2.�ObjectivosOs apoios financeiros a conceder na sequ�ncia do concurso t�m como objectivos:a) Promover a cria��o, a divulga��o, o conhecimento e desenvolvimento da dan�a e da coreografia portuguesas; b) Promover a divulga��o e o conhecimento de obras coreogr�ficas estrangeiras;c) Promover a actividade ou a forma��o dos criadores e dos int�rpretes residentes em Portugal ou que aqui exer�am actividade; d) Promover a colabora��o, nomeadamente atrav�s de co-produ��es entre criadores e int�rpretes portugueses e estrangeiros; e) Promover o gosto pela frui��o e pr�ticas art�sticas na �rea da dan�a, em especial nas crian�as e jovens, nomeadamente estimulando rela��es com estabelecimentos de ensino, seus professores e alunos. Artigo 3.�Candidatos1 - Aos apoios financeiros podem candidatar-se pessoas colectivas de direito privado sediadas no territ�rio de Portugal continental que n�o sejam benefici�rias de apoio financeiro ao abrigo de programas de apoio sustentado e pessoas singulares residentes no mesmo territ�rio. 2 - As pessoas colectivas benefici�rias de apoio financeiro ao abrigo de programas de apoio sustentado podem candidatar-se, excepcionalmente, no �mbito de uma actividade n�o inclu�da no seu plano plurianual em raz�o da sua singularidade ou imprevisibilidade. 3 - Aos concursos abertos pelas DRC podem candidatar-se as entidades sediadas ou residentes nas respectivas �reas de influ�ncia. 4 - As entidades sediadas ou residentes em munic�pios n�o abrangidos pelas DRC apenas podem candidatar-se aos concursos abertos pelo IA. Artigo 4.�Publicita��o dos concursos1 - Compete �s DRC e ao IA anunciar a abertura dos respectivos concursos mediante a publica��o de aviso em dois jornais de expans�o nacional e num jornal de �mbito regional da �rea territorial onde as candidaturas devam ser apresentadas, bem como nas p�ginas da Internet do IA. 2 - Do aviso de abertura dos concursos constam obrigatoriamente:a) A indica��o das entidades que podem candidatar-se ao concurso, em conformidade com o disposto no artigo anterior; b) O montante global do apoio financeiro a conceder;c) O n�mero m�ximo de projectos a apoiar;d) O montante financeiro de refer�ncia m�ximo por projecto;e) O prazo de apresenta��o das candidaturas, que n�o poder� ser inferior a 20 dias �teis a contar da data da publica��o do aviso; f) O local de entrega das candidaturas;g) A composi��o do j�ri.3 - O montante de refer�ncia a que se refere a al�nea d) do n�mero anterior pode ser alterado pelo director do IA, sob proposta fundamentada do j�ri, em raz�o da qualidade do projecto e de forma a assegurar a respectiva viabilidade financeira. Artigo 5.�Instru��o das candidaturas1 - As candidaturas devem conter:a) A natureza jur�dica do candidato, comprovada por c�pia do documento de constitui��o e respectivos estatutos, quando se trate de uma pessoa colectiva, ou, se sujeita a registo comercial, c�pia da certid�o do registo comercial com todos os registos em vigor, ou, no caso de pessoas singulares, c�pia do bilhete de identidade; b) A identifica��o e os curr�culos dos respons�veis das �reas art�stica e de gest�o administrativa e financeira; c) O historial da actividade desenvolvida pelo candidato at� � data da candidatura; d) O relat�rio de actividades e o relat�rio de contas do ano anterior ou o relat�rio da �ltima actividade apoiada pelo Minist�rio da Cultura com a indica��o das formas de utiliza��o do financiamento; e) A exposi��o do projecto a realizar, nomeadamente os objectivos art�sticos e profissionais a alcan�ar; f) O projecto de programa��o, com indica��o da previs�o dos int�rpretes, datas e locais de apresenta��o; g) O plano de promo��o que deve contemplar a divulga��o do programa ou do projecto junto dos agentes culturais, das autarquias locais e de institui��es particulares; h) O plano de itiner�ncia, quando aplic�vel;i) Quando aplic�vel, o plano das ac��es a desenvolver junto de estabelecimentos dos diferentes graus de ensino, se a ele houver lugar, designadamente atrav�s de actividades de natureza pedag�gica que fomentem o gosto pela dan�a; j) A previs�o or�amental, com discrimina��o das despesas fixas e vari�veis com pessoal, espa�o, equipamentos, produ��o e administra��o e publicidade, e com discrimina��o das receitas, nomeadamente bilheteira estimada, acordos de co-produ��o e ou acolhimento e vendas, bem como a indica��o do montante do apoio pretendido e respectivo faseamento; l) Documentos comprovativos da exist�ncia ou da inten��o de apoios ou financiamentos ao projecto por outras entidades, designadamente autarquias locais e mecenas; m) Declara��o, assinada pelo representante legal da entidade candidata, de regulariza��o da situa��o fiscal e perante a seguran�a social; n) Declara��o de aceita��o das normas a que obedece o concurso e da veracidade das informa��es prestadas. 2 - Os j�ris dos concursos podem exigir aos candidatos a apresenta��o de outros documentos e informa��es consideradas necess�rias � aprecia��o das respectivas candidaturas. 3 - As candidaturas s�o obrigatoriamente apresentadas atrav�s de formul�rio espec�fico aprovado pelo IA, redigidas na l�ngua portuguesa e entregues em seis exemplares, sendo um para cada membro do j�ri, dos quais, findo o concurso, cinco ser�o destru�dos e outro arquivado no IA ou nas DRC, conforme os casos. Artigo 6.�Verifica��o das candidaturas1 - S�o liminarmente exclu�das as candidaturas entregues extemporaneamente ou que n�o sejam apresentadas atrav�s de formul�rio redigido em portugu�s e entregues em seis exemplares. 2 - Os candidatos cujas candidaturas n�o estejam instru�das com os documentos a que se referem as al�neas a), d), m) e n) do n.� 1 do artigo anterior s�o obrigatoriamente notificados dos elementos em falta, devendo apresent�-los no prazo m�ximo de cinco dias �teis, findo o qual as candidaturas ser�o liminarmente exclu�das. 3 - As decis�es de exclus�o a que se referem os n�meros anteriores s�o da compet�ncia dos delegados regionais da cultura ou do director do IA. Artigo 7.�J�ris1 - A aprecia��o e selec��o das candidaturas � efectuada por j�ris constitu�dos por: a) Duas individualidades de reconhecido m�rito e compet�ncia na �rea da dan�a, designadas pelo Ministro da Cultura, sob proposta do director do IA ou dos delegados regionais da cultura; b) Uma individualidade de reconhecido m�rito no desenvolvimento de projectos art�sticos no meio escolar, designada pelo director do IA, ou, no caso das DRC, sob proposta dos respectivos delegados, de entre docentes do ensino superior art�stico, sempre que poss�vel; c) Uma individualidade de reconhecido m�rito no desenvolvimento de ac��es culturais no �mbito aut�rquico, designada pelo director do IA ou pelos delegados regionais da cultura, sob proposta da Associa��o Nacional de Munic�pios Portugueses a apresentar no prazo de 15 dias sobre a data da sua solicita��o; d) Um representante do Minist�rio da Cultura designado pelo Ministro da Cultura, sob proposta do director do IA, que preside. 2 - A designa��o de uma das individualidades a que se refere a al�nea a) do n�mero anterior � feita de entre os nomes propostos pelas associa��es constitu�das com a finalidade de defesa e promo��o das entidades referidas no artigo 3.�, devendo para o efeito o director do IA convidar as associa��es a indicar os seus representantes acompanhada dos respectivos curr�culos, atrav�s da p�gina da Internet do Minist�rio da Cultura ou do IA, indica��o que dever� ser comunicada ao IA no prazo de 15 dias sobre a sua publicita��o. 3 - Os membros dos j�ris est�o sujeitos ao regime de impedimentos previsto no C�digo do Procedimento Administrativo. Artigo 8.�Crit�rios para aprecia��o das candidaturas1 - As candidaturas s�o apreciadas de acordo com os seguintes crit�rios:a) Qualidades art�sticas e t�cnicas das propostas, segundo o seu enquadramento em algum ou alguns dos objectivos enunciados no artigo 2.�; b) Curr�culo art�stico e profissional dos intervenientes;c) Consist�ncia do projecto de gest�o, determinada, designadamente, pela adequa��o da proposta or�amental �s actividades a realizar e pela razoabilidade dos custos. 2 - Sem preju�zo dos crit�rios previstos no n�mero anterior, s�o valorizadas as candidaturas que prevejam: a) Itiner�ncia e inser��o em contextos culturalmente carenciados;b) Capacidade de sensibiliza��o de novos p�blicos, nomeadamente infantil e juvenil, tendo especial aten��o o disposto na al�nea i) do n.� 1 do artigo 5.�; c) Parcerias de produ��o e interc�mbio;d) Capacidade de angaria��o de outras fontes de financiamento ou outro tipo de apoio, nomeadamente com a participa��o de autarquias locais ou por recurso a mecenato ou patroc�nios. Artigo 9.�Procedimentos do j�ri1 - Cada um dos crit�rios estabelecidos no n.� 1 do artigo anterior � pontuado na escala de 0 a 10 valores, sendo a pontua��o mais elevada referente � maior adequa��o do projecto ao respectivo crit�rio. 2 - Cada um dos crit�rios estabelecidos no n.� 2 do artigo anterior � pontuado na escala de 0 a 5, sendo a pontua��o mais elevada referente � maior adequa��o do projecto ao respectivo crit�rio. 3 - O Ministro da Cultura pode fixar, antes da abertura dos concursos e sob proposta do director do IA, pontua��o mais elevada a cada um dos crit�rios estabelecidos no n.� 2 do artigo anterior, por entender mais adequados � prossecu��o de objectivos de pol�tica cultural em determinada �rea geogr�fica, devendo, neste caso, constar do aviso de abertura dos concursos os crit�rios de avalia��o e respectiva pontua��o. 4 - A classifica��o final de cada projecto resulta da soma da pontua��o atribu�da por cada membro do j�ri a cada um dos crit�rios utilizados, n�o sendo permitida a absten��o. 5 - No caso de as actividades se realizarem nas �reas de influ�ncia das DRC ou do IA diversas das da sede ou resid�ncia do candidato, o j�ri deve colher o respectivo parecer. 6 - O j�ri, sempre que o entender necess�rio, pode convocar os candidatos para a presta��o de esclarecimentos ou solicitar-lhes que os enviem por escrito em prazo n�o superior a cinco dias. 7 - No prazo de 30 dias consecutivos, a contar da data da entrega que lhe seja feita das candidaturas, o j�ri delibera sobre os projectos submetidos � sua aprecia��o e elabora acta que deve conter uma lista de classifica��o dos mesmos por ordem decrescente a partir do projecto mais pontuado, a que s�o juntas as pontua��es de cada jurado, bem como a proposta do montante de apoio a conceder e respectivo faseamento. Artigo 10.�Audi�ncia dos interessadosA acta referida no n.� 5 do artigo anterior � enviada a todos os candidatos para se pronunciarem, querendo, nos termos dos artigos 100.� a 105.� do C�digo do Procedimento Administrativo, determinando o j�ri se a audi�ncia � escrita ou oral e fixando os prazos de audi��o nos m�nimos previstos nos artigos 101.� e 102.� desse C�digo. Artigo 11.�Decis�o final1 - Finda a audi�ncia dos interessados, o j�ri aprecia as respectivas alega��es e procede � delibera��o final no prazo m�ximo de 20 dias consecutivos. 2 - A acta contendo a delibera��o final do j�ri e respectiva fundamenta��o � homologada pelo delegado regional da cultura ou pelo director do IA, conforme o caso. 3 - A lista dos apoios financeiros concedidos � comunicada a cada um dos concorrentes, publicitada na p�gina da Internet do IA e afixada na sede do IA e das DRC, conforme o caso. Artigo 12.�Contratos1 - Os apoios financeiros atribu�dos na sequ�ncia de concurso s�o formalizados atrav�s de contratos a celebrar entre os benefici�rios, o IA e, conforme os casos, as DRC e as c�maras municipais envolvidas. 2 - Nos contratos referidos no n�mero anterior devem constar as obriga��es das partes, per�odo de vig�ncia do contrato, quantifica��o do financiamento e respectivo faseamento e penaliza��es face �s situa��es de incumprimento, sendo que as c�maras municipais outorgam os contratos na medida das respectivas vincula��es ao projecto. 3 - No caso de projecto de pessoa singular, pode esta apresentar, no prazo de 10 dias �teis a contar da comunica��o referida no n.� 3 do artigo 11.�, a indica��o da entidade que ir� produzir o projecto e com a qual ser� celebrado o contrato, devendo juntar os documentos referidos nas al�neas a) e m) do artigo 5.� 4 - Os contratos s� podem ser celebrados ap�s apresenta��o, pelos benefici�rios dos apoios, das certid�es que comprovem a regularidade das situa��es a que se refere a al�nea m) do n.� 1 do artigo 5.� 5 - A transfer�ncia total ou parcial do apoio financeiro s� pode ser efectuada ap�s apresenta��o dos comprovativos das autoriza��es relativos � apresenta��o de obras que impliquem direitos de autor e direitos conexos. Artigo 13.�Acompanhamento e avalia��o1 - O acompanhamento e a avalia��o consistem no controlo da execu��o financeira e na verifica��o do cumprimento dos objectivos culturais e art�sticos que presidiram � atribui��o do apoio financeiro. 2 - O acompanhamento e a avalia��o previstos no n�mero anterior s�o efectuados por comiss�es t�cnicas integradas por representantes das DRC e do IA, que, sempre que necess�rio, procedem � audi��o das c�maras municipais. Artigo 14.�Fiscaliza��o1 - Os benefici�rios de apoios financeiros a projectos devem, no final da realiza��o dos mesmos e no prazo m�ximo de 45 dias, enviar �s entidades com as quais celebraram os contratos um relat�rio detalhado da respectiva execu��o, acompanhado do relat�rio de contas. 2 - Sem preju�zo do disposto no n�mero anterior, as DRC e o IA podem, a todo o tempo, exigir aos benefici�rios do apoio a apresenta��o de documentos considerados necess�rios � avalia��o da execu��o dos projectos apoiados e ao controlo da utiliza��o das verbas atribu�das. 3 - O incumprimento do disposto nos n�meros anteriores impede a entidade em causa de se candidatar a novos concursos at� � satisfa��o das obriga��es em falta. Artigo 15.�Suspens�o1 - O incumprimento das obriga��es previstas no presente Regulamento e nos contratos celebrados confere �s DRC e ao IA o poder de suspender a execu��o dos referidos contratos. 2 - A decis�o de suspens�o e respectiva fundamenta��o � comunicada � entidade benefici�ria do apoio, sendo-lhe fixado um prazo m�ximo de 10 dias �teis para cumprimento das obriga��es em falta ou justifica��o do seu incumprimento. Artigo 16.�Rescis�oFindo o prazo referido no artigo anterior sem que tenham sido cumpridas as obriga��es em falta ou aceite a justifica��o do incumprimento, o contrato � rescindido, devendo a entidade benefici�ria do apoio repor as quantias recebidas correspondentes ao incumprimento. Artigo 17.�Montante dos apoiosAt� 31 de Outubro de cada ano e com vista � concess�o de apoios para o ano seguinte, o Ministro da Cultura, mediante proposta do IA, determina: a) O montante financeiro dispon�vel para cada concurso;b) O n�mero m�ximo de projectos a apoiar em cada concurso.
Actualizado em: 22.04.2014