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Timestamp: 2018-06-23 14:39:47+00:00
Document Index: 60015143

Matched Legal Cases: ['artigo 8', 'artigo 19', 'artigo 8', 'artigo 28', 'artigo 28', 'artigo 25', 'artigo 27']

Aline Gusmão Medina
1 CONCURSO DOCUMENTAL PARA UM LUGAR DE PROFESSOR COORDENADOR PARA O SETOR DE ÁREAS DISCIPLINARES DE PSICOLOGIA E CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO ÁREA DISCIPLINAR PSICOLOGIA SOCIAL, COMPORTAMENTO E COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL. Critérios e metodologia de admissão e de classificação e ordenação dos candidatos Critérios de admissão ao concurso Para além dos requisitos gerais previstos no artigo 8º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, os candidatos devem ainda satisfazer os requisitos especiais de habilitação, tempo de serviço e categoria profissional previstos no ECPDESP. Nos termos do artigo 19º podem apresentar-se os detentores do grau de doutor ou do título de especialista, obtido há mais de cinco anos, na área ou área afim daquela para que é aberto o concurso. Podem ainda candidatar-se os atuais equiparados a professor coordenador, titulares do grau de doutor na área ou área afim daquela para que é aberto o concurso, que à data da abertura do concurso contem pelo menos cinco anos continuados de serviço como equiparados a professor adjunto e/ou a professor coordenador, em regime de dedicação exclusiva ou de tempo integral, e os professores adjuntos da carreira titulares do grau de doutor na área ou área afim daquela para que é aberto o concurso que à data da abertura do concurso contem, pelo menos, cinco anos continuados de serviço nessa categoria na carreira, conforme previsto no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, com a redação dada pela Lei n.º 7/2010, 13 de maio. Os candidatos detentores de habilitações estrangeiras devem comprovar o reconhecimento, equivalência ou registo de grau de doutor, nos termos da legislação aplicável. O Concurso é aberto para a área disciplinar de Psicologia Social, Comportamento e Comunicação Organizacional e poderão ser admitidos os candidatos com doutoramento ou especialização de doutoramento em Psicologia Social ou outros doutoramentos em Psicologia cuja problemática central da dissertação do candidato incida nas temáticas dos Determinantes da cooperação e competição, da predisposição para correr riscos, da antecipação de ocorrências futuras e da confiança nos relacionamentos e nas organizações. Considerando que a análise das candidaturas pelo júri se fará tendo por base a avaliação e pontuação feita pelo candidato à sua candidatura e que o regulamento dos concursos para Contratação de Professores do IPC estabelece no ponto 2 do artigo 28º que a classificação final dos candidatos deverá ser expressa na escala de 0 a 100 pontos e, no ponto 3 e 4 do mesmo artigo que Consideram-se não aprovados os candidatos que obtiverem classificação final inferior a 50 pontos e Consideram-se aprovados em mérito absoluto os candidatos que obtiverem Página 1 de 12
2 classificação final igual ou superior a 50 pontos, não serão admitidos candidatos que, na sua auto-avaliação, obtenham uma pontuação inferior a 50 pontos. Critérios de classificação e ordenação A avaliação dos candidatos é feita incidindo sobre todo o currículo do candidato e tendo por base uma grelha onde se valorizem todos os elementos curriculares do candidato nas componentes de produção técnica e científica, de experiência profissional e pedagógica e de exercício de funções institucionais e organizativas. Considerando que o Regulamento de Concursos para Contratação de Professores do IPC estabelece no ponto 2 do artigo 28º que a classificação final dos candidatos deverá ser expressa na escala de 0 a 100 pontos e, no ponto 3 e 4 do mesmo artigo que Consideram-se não aprovados os candidatos que obtiverem classificação final inferior a 50 e Consideram-se aprovados em mérito absoluto os candidatos que obtiverem classificação final igual ou superior a 50 pontos cada uma das componentes de avaliação identificadas acima Técnico-Científica, Pedagógica e Organizacional é pontuada de zero a cem e ponderada por, respetivamente 0,25, 0,40 e 0,35, para obtenção da classificação final (CF) das candidaturas. A Pontuação do Currículo dos candidatos é concretizada através de uma grelha com critérios de seleção e pontuação dos elementos curriculares dos candidatos apresentada abaixo. Esta grelha operacionaliza os critérios que estão definidos nos pontos 2, 3 e 4 do artigo 25º do Regulamento de Concursos para Professores do IPC, a saber: 2- Quanto ao desempenho técnico-científico dos candidatos devem ser, designadamente, objeto de ponderação, os projetos de investigação e desenvolvimento, a produção científica, publicações, comunicações e conferências, em Portugal e no estrangeiro, a orientação de teses conducentes a grau académico, a participação em júris de provas académicas, a arguição de teses conducentes a grau académico e a orientação pedagógica de docentes. 3- Quanto à capacidade pedagógica dos candidatos deve ser, designadamente, objeto de ponderação, o domínio das áreas disciplinares ou unidades curriculares lecionadas, a participação na elaboração de programas, supervisão de estágios e práticas pedagógicas, a orientação e/ou supervisão de estágios/projetos/trabalhos finais Mestrados, a orientação e/ou supervisão de estágios/projetos/trabalhos finais Formação especializada e Pós-graduada. 4 Quanto à componente organizacional, deve ser, designadamente, objeto de ponderação, o exercício de cargos diretivos ou em órgãos de gestão, a participação noutros órgãos da instituição e outros órgãos ou estruturas; coordenação de curso e de departamento e comissões científicas e pedagógicas; a coordenação ou desenvolvimento de projetos ou atividades de caráter prático, desde que enquadradas na área ou áreas disciplinares em que é aberto o concurso. Página 2 de 12
3 No que se refere à estrutura da Grelha para obtenção da Classificação Final que tem por base os Regulamentos de Concursos para Contratação de Professores do IPC e de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente do IPC, ela está subdividida em três componentes com pesos distintos: 1. Componente Técnico-Científica (CTC), com o peso de 25% no cálculo da Classificação Final; 2. Componente Pedagógica (CP) com o peso de 40% no cálculo da Classificação Final; 3. Componente Organizacional (CO), com o peso de 35% no cálculo da Classificação Final. No Formulário de candidatura, a disponibilizar no site institucional da Escola Superior de Educação e do Instituto Politécnico de Coimbra, deverão ser identificados os elementos curriculares acompanhados, em anexo, dos respetivos comprovativos. A responsabilidade pelo preenchimento do Formulário é do candidato. Cada uma das três componentes referidas acima é pontuada de zero a cem. Cada membro do júri avalia e valida (ou não) as pontuações resultantes da auto-avaliação feita pelos candidatos nas Componentes Técnico-Científica, Pedagógica e Organizacional do seu curriculum vitae. Considerando que a pontuação destas componentes é feita tendo por base o Formulário de Candidatura preenchido pelo candidato, o Júri não efetuará correções ao preenchimento do Formulário e apenas procederá à validação e pontuação dos elementos curriculares aí apresentados, fundamentando todas as suas pontuações que não coincidam com aquelas que resultam diretamente da auto-avaliação do candidato. No caso de não haver concordância entre os membros do júri na apreciação da auto-avaliação do candidato, a pontuação a atribuir em cada uma das componentes (CTC, CP e CO) é obtida através da média aritmética simples das pontuações de cada um dos membros do júri. A Pontuação Final será obtida com a seguinte fórmula: CF= (Pontuação da CTC* 0,25) + (Pontuação da CP * 0,40) + (Pontuação da CO * 0,35) Consideram-se, nas três Componentes da avaliação, várias Dimensões (listadas a seguir), definindo-se para cada uma delas o valor máximo a ser considerado para obtenção da pontuação na respetiva componente. Embora se defina um teto para a pontuação em cada dimensão, deverá ser sempre apurada a pontuação total do candidato que poderá ser usada, de acordo com o definido mais adiante, como critério de desempate caso se verifique, no fim do processo, que há candidatos com a mesma Classificação Final. Para cada uma das dimensões são ainda definidos os Elementos (itens) a valorizar, a respetiva pontuação e unidade de medida a utilizar, conforme se apresenta a seguir: Página 3 de 12
4 Componente Técnico-Científica (CTC) (Pontuação máxima a considerar para a Pontuação do Currículo = 100 pontos com o peso de 25 % na Classificação Final): Graus Académicos e outras formações (Pontuação máxima a considerar para a pontuação da CTC= 10,0 pontos); C1 - Doutoramento a) Em Psicologia com especialização em Psicologia Social 6,0 pontos por curso; b) Outros doutoramentos 2,0 pontos por curso C2 - Mestrado em Psicologia ou em Ciências da Educação: - 4,0 pontos por curso; C3 - Licenciatura em Psicologia 3,0 pontos por curso; C4 - Cursos de formação ou de actualização técnico-científica com duração igual ou superior a 40 horas 0,5 ponto por cada curso; C5 - Cursos, seminários, workshops de formação com duração entre 9 e 39 horas 0,2 ponto por cada curso; Produção Técnico-Científica (Pontuação máxima a considerar para a pontuação da CTC= 20,0 pontos): C6 - Publicação de livro 2,0 pontos por livro; C7 - Publicação de relatório técnico-científico 2,0 pontos por relatório; C8 - Publicação de capítulo ou parte de um livro 1,0 ponto por capítulo; C9 - Fundação de uma revista, coordenação editorial de livro ou do número de uma revista 0,5 ponto por livro ou número de revista publicada C10 - Publicação de artigo em revista científica com referee 1,0 pontos por artigo; C11 - Publicação de artigo em revista científica sem referee 0,5 ponto por artigo; C12 - Publicação de artigo em revista técnica ou profissional 0,2 ponto por artigo C13 - Publicação de artigo em ata de encontro técnico-científico 0,2 ponto por artigo; C14 - Publicação de prefácio para livro técnico-científico 0,2 pontos por prefácio; C15 - Participação no conselho editorial/científico de publicação periódica 1,0 ponto por ano; C16 - Colaboração como revisor em publicação periódica 0,1 pontos por artigo; C17 - Participação em comissão científica de conferência, colóquio, congresso 0,2 ponto por participação; C18 - Comunicação em evento técnico-científico (conferência, congresso, colóquio, encontro, fórum ) 0,5 pontos por comunicação C19 - Apresentação de poster, realização de uma palestra ou de uma intervenção em colóquio, seminário ou fórum técnico, científico, profissional ou pedagógico 0,2 por poster/palestra/intervenção; C20 - Apresentação de uma comunicação numa sessão de abertura, participação em conferência, congresso, colóquio, seminário, como moderador, como chair, como discussant ou como presidente de uma mesa ou de um painel 0,3 por acção de comunicação; Página 4 de 12
5 Reconhecimento / Distinções e Organização, Colaboração e Participação em Eventos Formativos ou Técnico-científicos (Pontuação máxima a considerar para a pontuação da CTC = 15,0 pontos): C21 - Citação de artigo (com exceção das auto-citações) num outro artigo ou livro publicado, num trabalho académico concluído (mestrado ou doutoramento) ou outro tipo de citação comprovada por uma fonte independente 0,2 pontos por citação; C22 - Participação como especialista/perito/auditor/consultor convidado numa comissão técnico-científico especializada ou numa instituição oficial reconhecida 2,0 pontos por participação; C23 - Atribuição de uma bolsa de formação por uma instituição competente ou por uma entidade oficial ou por um programa protocolado com uma instituição de ensino superior a)- para mestrado 0,5 pontos por ano lectivo; b)- para doutoramento 1,0 ponto por ano lectivo; C24 - Organizador ou membro da comissão de organização de eventos científicos (congressos, jornadas, colóquios ) 0,5 ponto por evento; C25 - Organizador ou membro da comissão de organização de um projecto, programa ou evento formativo ou técnico: seminários, workshops, ciclos, palestras, conferências, encontros, cursos breves, etc 0,2 pontos por evento; C26 - Organizador, colaborador ou promotor de um produto, exposição ou evento com dimensão pedagógica, técnica ou científica dirigido à comunidade envolvente da escola 0,1 por evento; Projetos Técnico-Científicos (Pontuação máxima a considerar para a pontuação da CTC = 15,0 pontos): C27 - Coordenador ou responsável por um projecto de investigação ou de intervenção ou por um projeto técnico-científico reconhecido por uma entidade externa competente 1,5 pontos por projeto e por ano; C28 - Participação numa equipa de um projecto de investigação ou de intervenção ou participação numa equipa de um projeto técnico-científico reconhecido por uma entidade externa competente 1,0 pontos por projeto e por ano; C29 - Participação na elaboração de relatórios de auto-avaliação de cursos de bacharelato, de licenciatura ou de mestrado em instituições do ensino superior (ADISPOR, A3ES ) 3,0 pontos por curso; C30 - Participação nas audiências ou auditorias de processos de avaliação externa de cursos (ADISPOR, A3ES ) 1,0 ponto por curso; C31 - Membro integrado de centro ou unidade de investigação acreditada pela FCT 0,5 pontos por ano; C32 - Membro de centro ou unidade de investigação ainda não acreditada pela FCT 0,2 pontos por ano; Página 5 de 12
6 Participação em Júri de Provas Académicas (Pontuação máxima a considerar para a pontuação da CTC = 20,0 pontos): C33 - Arguição de projectos de doutoramento 1,0 ponto por prova; C34 - Arguição de provas públicas para obtenção do título de especialista, para acesso a categoria da carreira docente ou outras 1,0 ponto por prova; C35 - Arguição de projectos, relatórios ou monografias de mestrado 0,6 pontos por prova; C36 - Arguição de trabalhos ou de projectos de seminário de cursos de mestrado, sujeitos a defesa pública perante um júri 0,4 pontos por trabalho/projecto; C37 - Arguição de relatórios, monografias ou trabalhos finais de cursos de licenciatura ou CESE 0,3 relatório/monografia; C38 - Arguição de relatórios, monografias ou trabalhos finais de cursos de formação complementar ou especializada ou de complementos de formação 0,2 pontos por relatório/monografia; C39 - Presidente ou vogal de júri de avaliação de provas, relatórios, monografias, projectos, trabalhos finais 0,1 pontos por prova; Orientação científica e pedagógica de docentes, orientação de teses e dissertações de doutoramento e mestrado e de projetos e relatórios finais de licenciatura (Pontuação máxima a considerar para a pontuação da CTC = 20,0 pontos): C40 - Orientação de tese de doutoramento a) Concluída 2,0 pontos por tese; b) Em curso 1,0 pontos por tese; C41 - Orientação de dissertação/projeto/relatório final de mestrado a) Concluída 1,5 pontos por dissertação/projeto/relatório; b) Em curso 0,7 pontos por dissertação/projeto/relatório; C42 - Orientação concluída de trabalhos ou de projectos de seminário de cursos de mestrado, sujeitos a defesa pública perante um júri 0,7 pontos por trabalho. C43 - Orientação concluída de trabalhos finais/projetos/relatórios/monografias de final de cursos de licenciatura, de Cursos de Estudos Superiores Especializados, de cursos de especialização ou de outros cursos de pós-graduação 0,5 por trabalho/projeto/relatório/monografia; C44 - Orientação científica e pedagógica de assistentes ou de docentes convidados 0,2 pontos por docente e por ano lectivo; C45 - Elaboração de relatórios ou de pareceres científico-pedagógicos para a renovação de contratos de docentes 0,2 pontos por relatório ou parecer; Página 6 de 12
7 Componente Pedagógica (CP) (Pontuação máxima a considerar para a Pontuação do Currículo = 100 pontos com o peso de 40% na PC): Experiência Profissional e Dedicação à Docência (Pontuação máxima a considerar para a pontuação da CP = 35,0 pontos): P1 - Anos completos de prestação de serviço docente a tempo integral em instituições do ensino superior 1,0 ponto por ano a tempo integral; P2 - Número de unidades curriculares (UC) integralmente lecionadas no ensino superior em a) Cursos de mestrado 1,0 ponto por UC semestral e por ano lectivo; b) Cursos de bacharelato ou de licenciatura por ano lectivo e por curso: 0,5 pontos por UC semestral e 1,0 ponto por UC anual; c) Cursos de Profissionalização em Serviço, Cursos de Estudos Superiores Especializados (CESE), cursos de Formação Especializada, cursos de Formação Complementar, cursos de Complementos de Formação ou equivalentes 0,6 pontos por UC e por ano lectivo e por curso; d) Cursos de formação contínua (FOCO) ou equivalentes 0,3 pontos por módulo de formação, por ano lectivo e por curso; Coordenação Pedagógica (Pontuação máxima a considerar para a pontuação da CP = 25,0 pontos): P3 - Responsabilidade formal por unidades curriculares - 0,5 pontos por UC; P4 - Conceção de programas de unidades curriculares de cursos de ensino superior a) de cursos de mestrado 1,5 pontos por programa de UC, por curso e por ano lectivo; b) - de cursos de bacharelato ou licenciatura - 1,0 ponto por programa de UC, por curso e por ano lectivo; c) - de cursos de profissionalização em serviço, de cursos de estudos superiores especializados, de cursos de formação complementar ou especializada ou de cursos de complementos de formação 0,5 pontos por programa de UC, por e por ano lectivo; d) de cursos de formação contínua 0,25 pontos por programa de módulo, por curso e por ano lectivo; Participação em Atividades Académicas de Formação (Pontuação máxima a considerar para a pontuação da CP = 25,0 pontos): P5 - Leccionação ou execução de projectos, seminários, cursos ou acções de formação pedagógica (não contabilizadas nas distribuições formais de serviço docente), dirigidas a docentes de instituições do ensino superior 2,0 pontos por projeto, seminário, curso ou acção de formação realizada; P6 - Leccionação ou execução de projectos, seminários, cursos ou acções de formação pedagógica (não contabilizadas nas distribuições formais de serviço docente), dirigidas a docentes de escolas ou de instituições de ensino não - superior 1,0 ponto por UC, seminário, curso ou acção de formação, palestra, workshop, ou equivalente; P7 - Leccionação ou execução de projectos, seminários, cursos ou acções de formação pedagógica (não contabilizadas nas distribuições formais de serviço docente), dirigidos a activos ou técnicos de organizações ou de instituições da comunidade (associações, Página 7 de 12
8 empresas, organizações, etc.) 0,5 pontos por UC, seminário, curso ou acção de formação, palestra, workshop, ou equivalente; Supervisão Pedagógica de Estágios, Práticas Pedagógicas e Projetos (Pontuação máxima a considerar para a pontuação da CP = 10,0 pontos); P8 - Organização de processos de estágios em cursos de formação inicial (bacharelatos e licenciaturas) 1,0 ponto por curso e por ano; P9 - Supervisão de Práticas Pedagógicas ou Orientação de Projetos em cursos de bacharelato ou de licenciatura 1,0 ponto por estudante - estagiário, por projeto ou por processo de supervisão; P10 - Orientação de estudantes estrangeiros Erasmus em regime de tutoria - 0,5 pontos por estudante; P11 - Elaboração, supervisão e avaliação de planos de estudos para programas de mobilidade Erasmus de estudantes nacionais no estrangeiro 0,5 pontos por estudante; Atividades de Intervenção (Pontuação máxima a considerar para a pontuação da CP = 5,0 pontos): P12 - Realização de projectos ou de programas de aquisição e desenvolvimento de competências nos estudantes de licenciatura (não contabilizadas nas distribuições formais de serviço docente) 1,0 ponto por projecto, programa ou acção por ano (com duração não inferior a um semestre); P13 - Organização ou realização de projectos formativos extra-curriculares, dirigidas a estudantes de licenciatura e de mestrado (visitas estudo, workshops, participação em projectos extra-escola, debates, colóquios, etc) 0,5 pontos por ano e por projecto ou por atividade; P14 - Organização ou realização de atividades de natureza técnica, social ou cultural dirigida à comunidade escolar no geral 0,5 pontos por ano e por atividade P15 - Participação, realização ou envolvimento em projectos de mobilidade Erasmus 0,5 pontos por cada conjunto de quatro semanas de mobilidade; P16 - Outras atividades de caráter científico, técnico, pedagógico, social ou cultural (por exemplo, elaboração de materiais pedagógicos de apoio às aulas, exercícios práticos formativos, utilização de novas plataformas tecnológicas na formação...) 0,2 pontos por cada ação considerada relevante para o concurso; Componente Organizacional (CO) (Pontuação máxima a considerar para a Pontuação do Currículo = 100 pontos com o peso de 35% na PC): Exercício de funções dirigentes e de gestão, participação em órgãos de gestão e coordenação científica de instituição ou estabelecimento de ensino superior (Pontuação máxima a considerar para a pontuação da CO = 20,0 pontos): Página 8 de 12
9 O1 - Presidente de IP, Presidente ou Diretor de UO de ensino superior 3,5 pontos por ano ou fração; O2 - Vice-Presidente de IP, Vice-Presidente de UO 2,5 pontos por ano ou fração; O3 - Presidente de órgãos de gestão colegiais estatutários de instituições ou estabelecimentos de ensino superior (CG, CTC, CC, CP, AR, etc.) 2,0 pontos por ano ou fração; O4 - Participação em órgãos de gestão colegiais estatutários de instituições ou estabelecimentos de ensino superior (Assembleia de Estatutos, CG, CTC, CC, CP, AR, etc.) 1,0 ponto por ano ou fracção; O5 - Participação em outros órgãos de coordenação científica e pedagógica (Comissões de reconhecimento, de equivalências ou de acreditação de unidades curriculares ou de cursos, Comissões de distribuição de serviço docente, Comissões de estágios, etc.) 0,5 pontos por ano ou fracção; Desempenho de Funções Estatutárias e/ou de Responsabilidade Académica (Pontuação máxima a considerar para a pontuação da CO = 20,0 pontos): O6 - Coordenador de área científica 1,5 pontos por ano ou fracção; O7 Diretor, responsável ou coordenador de curso (Mestrado/Licenciatura/Bacharelato/FOCO) 1,0 ponto por ano ou fracção; O8 - Membro de Comissão Científica de curso conferente de grau académico 0,5 pontos por ano ou fracção; Participação em júris recrutamento, candidaturas (Pontuação máxima a considerar para a pontuação da CO = 20,0 pontos): O9 - Júris de processos de recrutamento de docentes para o ensino superior, através de concursos públicos abertos por edital publicado em Diário da República a) Presidente do júri 1,0 ponto por concurso; b) Vogal 0,5 pontos por concurso; O10 - Júris de processos de recrutamento de docentes por convite a) Presidente do júri - 0,5 pontos por processo; b) Vogal 0,25 pontos por processo; O11 - Júris de recrutamento de encarregados de trabalhos, de auxiliares de ensino e de funcionários não docentes a) Presidente do júri 0,25 pontos por processo; b) Vogal 0,1 ponto por processo; O12 - Membro de júris de seriação de alunos (ex: candidaturas a cursos de pós-graduação, candidaturas a cursos de mestrado, candidaturas aos concursos para maiores de 23 anos, candidaturas ao segundo ciclo das licenciaturas bietápicas, candidaturas a cursos de formação contínua) 0,25 pontos por concurso; Projetos/Atividades de Extensão, Prestação de Serviços à Comunidade e outros relevantes (Pontuação máxima a considerar para a pontuação da CO = 10,0 pontos): Página 9 de 12
10 O13 - Responsável pela elaboração de um plano de desenvolvimento ou de um plano estratégico para a concepção e organização de um sector de actividade da escola (aprovado e executado pelos órgãos competentes) 4,0 pontos por plano; O14 - Responsável pela elaboração de um estudo ou de um parecer requerido por uma entidade externa, pela concretização de um projeto de colaboração entre organizações, pela celebração de protocolos de colaboração, etc 2,0 pontos por ação; O15 - Concepção, realização ou participação em outros projetos ou outras atividades relevantes para a prestação de serviços à comunidade envolvente da escola 1,0 ponto por ano e por projeto ou atividade. Participação em Comissões ou Grupos de Trabalho (Pontuação máxima a considerar para a pontuação da CO = 30,0 pontos): O16 - Coordenador do grupo de trabalho responsável pela elaboração de uma proposta de criação de um novo curso a) 4,0 pontos por curso de mestrado; b) 3,0 pontos por curso de bacharelato, licenciatura, CESE; O17 - Membro de grupo de trabalho responsável pela elaboração de uma proposta de criação de um novo curso a) 3,0 pontos por curso de mestrado; b) 2,0 pontos por curso bacharelato, licenciatura, CESE; O18 - Proponente, coordenador ou membro de grupo de trabalho responsável pela criação de cursos breves, cursos de formação contínua (FOCO) ou outras ofertas de formação 1,0 ponto por curso; O19 - Coordenador do grupo de trabalho responsável por um processo de adequação ou por um processo de reestruturação do plano de estudos ou por um processo de acreditação de um curso (PEP) 4,0 pontos por processo; O20 - Membro do grupo de trabalho responsável pelo processo de adequação, pelo processo de reestruturação do plano de estudos ou pelo processo de acreditação de um curso 2,0 ponto por curso; O21 - Participação em processos de elaboração de normas, de regulamentos ou de outros documentos organizadores da atividade da escola a) - Estatutos, regulamentos internos de órgãos colegiais 2,0 pontos por cada regulamento aprovado; b) - Regulamentos de avaliação, regulamentos de estágios, monografias ou de projectos 1,0 ponto por cada regulamento aprovado; O22 - Desempenho de outras funções relevantes para os projectos ou para a actividade da escola 1,0 ponto por função, por ano As componentes, dimensões, elementos (itens) e pontuações estão organizados num Formulário de Candidatura elaborado na aplicação Excel, com quatro folhas distintas: uma para recolha dos dados de identificação do candidato e uma para cada uma das componentes Técnico-Científica (CTC), Pedagógica (CP) e Organizacional (CO). Os candidatos, para além de entregarem um Página 10 de 12
11 ficheiro digital com o formulário preenchido, deverão apresentar seis cópias impressas do referido formulário, com todas as folhas e anexos numerados e assinados. Para cada uma das Componentes o Formulário de Candidatura deverá apresentar as respetivas Dimensões, Elementos (itens) a valorizar, Unidade de medida e os Pontos a atribuir. O candidato deverá indicar o número (ou fração) de elementos do seu currículo que pretende que sejam valorizados, identificando o anexo que o comprova ou documenta. Os anexos devem ser numerados de forma sequencial identificando para cada um deles a componente em que se enquadra Técnico- Científica (CTC), Componente Pedagógica (CP) e Componente Organizacional (CO) de acordo com o exemplo CTC-1, CTC-2,..., CTC-n; CP-1, CP-2,..., CP-n; CO-1, CO-2,..., CO-n. A não apresentação de documentos comprovativos dos elementos curriculares apresentados pelos candidatos no Formulário de Candidatura implica a não valoração dos elementos que deveriam comprovar, salvo se o Júri optar por utilizar a faculdade prevista no artigo 27º do Regulamento de Concursos para Contratação de Professores do IPC. Caso o júri entenda necessário promover audições públicas a incidir sobre o currículo dos candidatos, as mesmas serão realizadas no prazo de 60 dias após a admissão dos candidatos. No caso de livros e artigos publicados em editoras académicas e comerciais o candidato pode apresentar como comprovativo, a anexar ao Formulário de Candidatura, uma fotocópia da(s) página(s) desses documentos onde conste o nome dos autores, o nome da publicação, a editora, o local de edição, a data, e, quando exista, o ISBN ou ISSN e o endereço eletrónico onde seja possível consultar esses dados. Para além do Formulário de Candidatura os candidatos deverão apresentar sete cópias do seu Curriculum Vitae, com a descrição pormenorizada e contextualizada dos elementos curriculares identificados no Formulário, organizado de acordo com a estrutura do Formulário de Candidatura, e que terá por objetivo permitir ao júri uma apreciação mais informada e contextualizada dos dados enumerados no referido Formulário (Não será necessário adicionar documentos comprovativos ao curriculum vitae uma vez que os mesmos devem ser anexados no Formulário de Candidatura). Critérios de desempate Em caso de empate na Classificação Final utiliza-se como critério de desempate o recurso sucessivo, até haver desempate, dos resultados obtidos na: 1º) Pontuação da Componente Pedagógica; 2º) Pontuação da Componente Organizacional; 3º) Pontuação da Componente Técnico Científica; 4º) Pontuação total (sem o limite fixado na grelha para a pontuação máxima a considerar) na Dimensão «Experiência Profissional e Dedicação à Docência» da Componente Página 11 de 12
12 Pedagógica (obtida pela média aritmética simples das pontuações totais atribuídas pelo júri) 5º) Pontuação total (sem o limite fixado na grelha para a pontuação máxima a considerar) na Dimensão «Participação em Atividades Académicas e de Formação» da Componente Pedagógica (obtida pela média aritmética simples das pontuações totais atribuídas pelo júri) 6º) Pontuação total (sem o limite fixado na grelha para a pontuação máxima a considerar) na Dimensão «Participação em Comissões ou Grupos de Trabalho» da Componente Organizacional (obtida pela média aritmética simples das pontuações totais atribuídas pelo júri) Aprovado no Conselho Técnico-Científico da ESEC de 24 de abril de 2013 A Presidente do Conselho Técnico-Científico Maria de Fátima Fernandes Neves Página 12 de 12