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Timestamp: 2018-11-16 06:39:17+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'artigo 4', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 6', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 25', 'Artigo 26', 'Artigo 27', 'Artigo 28', 'Artigo 30']

REGULAMENTO GERAL JOGOS NACIONAIS SALESIANOS - PDF
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Vera Ribas Neiva
1 REGULAMENTO GERAL JOGOS NACIONAIS SALESIANOS
2 ÍNDICE INTRODUÇÃO... 3 CAPÍTULO I... 4 QUALIFICAÇÃO DOS PRATICANTES DESPORTIVOS SALESIANOS... 4 CAPÍTULO II... 5 IDENTIFICAÇÃO DOS PRATICANTES DO JOGO / PROVA... 5 CAPÍTULO III... 6 ORGANIZAÇÃO DE PROVAS... 6 CAPÍTULO IV... 8 EQUIPAMENTO... 8 CAPÍTULO V... 9 LOCAIS DE COMPETIÇÃO MATERIAL... 9 CAPÍTULO VI ARBITRAGEM / AJUIZAMENTO CAPÍTULO VII BOLETIM DE JOGO CAPÍTULO VIII PROTESTOS CAPÍTULO IX REGULAMENTOS ESPECÍFICOS CAPÍTULO X NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO CAPÍTULO XI DISPOSIÇÕES FINAIS
3 INTRODUÇÃO O Regulamento Geral de Provas aplica-se a todas as competições realizadas no âmbito dos Jogos Nacionais Salesianos. O presente Regulamento obedece às orientações expressas no Programa da Pastoral Juvenil da Província Salesiana e é complementado pelos Regulamentos Específicos e Técnico- Pedagógicos de cada uma das modalidades desportivas. 3
4 CAPÍTULO I QUALIFICAÇÃO DOS PRATICANTES DESPORTIVOS SALESIANOS Artigo 1º É considerado praticante do Desporto Salesiano todo o jovem que frequenta um centro salesiano e seja enquadrado em atividades regulares de orientação salesiana. Artigo 2º Compete ao responsável de cada centro a definição e orientação de cada participante como praticante do desporto salesiano. Artigo 3º 1. Ao praticante do Desporto Salesiano só é permitido participar em jogos ou provas no escalão etário correspondente à sua idade ou no imediatamente superior. Neste último caso, deve manter-se até ao fim dos jogos nesse escalão. 2. Nenhum atleta pode participar em mais de uma modalidade com exceção das modalidades individuais. Artigo 4º Considera-se fraude a participação, individual ou coletiva, nos jogos ou provas, com jovens irregularmente inscritos, ficando os responsáveis sujeitos a procedimento disciplinar. A sanção desportiva a aplicar será constituída por uma falta de comparência ou desclassificação no jogo ou jogos em que foi detetada a irregularidade. Artigo 5º A aplicação da sanção, expressa no artigo 4º deste Regulamento, será da responsabilidade da Comissão Disciplinar nomeada. 4
5 CAPÍTULO II IDENTIFICAÇÃO DOS PRATICANTES DO JOGO / PROVA Artigo 6º A identificação do praticante do Desporto Salesiano, junto do árbitro/juiz/secretariado, antes do início de cada jogo/prova, faz-se, obrigatoriamente, através do cartão do cidadão, bilhete de identidade ou passaporte, sem o que não pode participar em qualquer atividade. Parágrafo único: Recomenda-se, para melhor organização do processo de inscrição dos grupos/equipa de competição (junto da mesa), que os animadores desportivos responsáveis se façam acompanhar dos dossiers com os respetivos bilhetes de identidade dos praticantes desportivos no jogo ou prova. A organização reserva-se no direito de não aceitar, como válido para identificação, qualquer fotocópia dos documentos originais exigidos. Artigo 7º O animador desportivo responsável ou o dirigente do grupo/equipa deve apresentar ao árbitro/juiz/secretariado uma lista de participantes no jogo/prova conjuntamente com os elementos de identificação referidos no Artigo 6º. 5
6 CAPÍTULO III ORGANIZAÇÃO DE PROVAS Artigo 8º A organização dos Jogos Nacionais Salesianos é da responsabilidade da Delegação Nacional da Pastoral Juvenil em coordenação com o centro salesiano proposto. Artigo 9º Os locais, datas, calendários, horas dos jogos/provas, atividades pastorais e sociais e outras informações consideradas relevantes, referentes aos Jogos, são definidos e comunicados aos centros pela entidade a quem compete a sua organização. Artigo 10º 1. Sempre que um centro salesiano, numa determinada modalidade desportiva, escalão etário/sexo, seja autorizado a participar com duas ou mais equipas na mesma competição, estas adquirem a designação de Equipa A, B, e assim sucessivamente. Qualquer praticante desportivo só pode participar na constituição de uma destas equipas. 2. Se em tal competição as equipas forem distribuídas por séries, as do mesmo centro salesiano não devem ser incluídas na mesma série. Artigo 11º 1. Quando o quadro competitivo for disputado com as equipas agrupadas em séries, o número de cada uma das equipas será atribuído por sorteio. 2. Sendo as competições disputadas no sistema de jornadas concentradas, como é o caso, a ordem dos jogos (ou emparceiramento) pode ser alterada, por conveniência da organização. Artigo 12º 1. Nos desportos coletivos, cada equipa tem de apresentar em campo os jogadores devidamente equipados e identificados, de acordo com os respetivos regulamentos específicos da modalidade, dez minutos antes da hora fixada para o início de cada jogo. 2. O não cumprimento do disposto no número anterior pode implicar falta de comparência se a justificação apresentada não for aceite pela entidade organizadora; Parágrafo único: Independentemente da decisão tomada pela entidade organizadora, o jogo poderá realizar-se amigavelmente. 6
7 3. Para além dos atletas inscritos no boletim de jogo ou prova, o responsável pelo grupo/equipa pode agregar a si outro elemento, com as funções de delegado/seccionista ou técnico-adjunto, devidamente identificado, não podendo, em caso algum, substituir o responsável nas suas funções. Artigo 13º 1. Serão eliminadas da prova as equipas que se apresentem com manifesto comportamento antidesportivo e/ou deficiente conduta disciplinar. 2. Qualquer ocorrência indicada no ponto anterior será analisada pela entidade responsável pela organização da competição depois de ouvidos os intervenientes, através da Comissão Disciplinar. Artigo 14º Os resultados obtidos por uma equipa que seja eliminada ou desista de uma prova ou campeonato serão anulados e não contam para a classificação final. Artigo 15º A marcação definitiva ou qualquer alteração do local, da data ou da hora de realização de uma atividade, é da responsabilidade da entidade organizadora. 7
8 CAPÍTULO IV EQUIPAMENTO Artigo 16º 1. Nas provas e programa social, os praticantes representantes do Centro Salesiano devem possuir equipamento igual e, sempre que possível, com o nome ou emblema do centro educativo; 2. A numeração no equipamento, exigida pelas leis e regras da respetiva modalidade desportiva, é imprescindível para a participação na competição. Artigo 17º 1. Nos jogos a organização deve diligenciar no sentido de as equipas utilizarem camisolas de cor diferente. 2. Quando não houver acordo entre equipas mudará de equipamento a equipa cujo centro seja considerado visitado, no sorteio. Artigo 18º A entidade organizadora impedirá a participação em qualquer competição ao praticante ou grupo de praticantes que desrespeite o disposto nos artigos anteriores do presente capítulo. 8
9 CAPÍTULO V LOCAIS DE COMPETIÇÃO MATERIAL Artigo 19º 1. Nas provas e programa social, os praticantes representantes do Centro Salesiano devem possuir equipamento igual e, sempre que possível, com o nome ou emblema do centro educativo; 2. A numeração no equipamento, exigida pelas leis e regras da respetiva modalidade desportiva, é imprescindível para a participação na competição. Artigo 20º 1. Nos jogos a organização deve diligenciar no sentido de as equipas utilizarem camisolas de cor diferente. 2. Quando não houver acordo entre equipas mudará de equipamento a equipa cujo centro seja considerado visitado, no sorteio. Artigo 19º A entidade, a quem cabe a organização, é responsável pelo terreno onde se realiza o jogo ou prova, bem como pelo material necessário para a sua efetivação, respeitando as regras e regulamentos específicos de cada modalidade desportiva. Artigo 20º Nos desportos coletivos, cabe ao árbitro a escolha da bola de entre as apresentadas pela organização. 9
10 CAPÍTULO VI ARBITRAGEM / AJUIZAMENTO Artigo 21º Nos jogos, os juízes, os árbitros e o secretariado têm as seguintes funções: 1. Fazer cumprir as regras do jogo/prova e regulamentos específicos da modalidade; 2. Identificar os praticantes desportivos salesianos e os animadores desportivos responsáveis; 3. Preencher os boletins de jogo ou de prova.nas provas e programa social, os praticantes representantes do Centro Salesiano devem possuir equipamento igual e, sempre que possível, com o nome ou emblema do centro educativo; Artigo 22º 1. Compete à entidade organizadora apresentar equipas para as funções de arbitragem, cronometragem e secretariado 2. Se por motivos alheios à organização houver alguma falta de comparência de juiz/árbitro ou secretariado, e não houver mais nenhuma equipa, nem árbitro a quem a organização possa recorrer, cabe aos responsáveis pelas duas equipas encontrar uma solução, quer através da arbitragem efetuada por um atleta, quer pelos próprios responsáveis pelas equipas intervenientes, respeitando sempre o disposto nos Regulamentos Específicos da Prova e Regras da modalidade. 10
11 CAPÍTULO VII BOLETIM DE JOGO Artigo 23º Nos jogos, os juízes, os árbitros e o secretariado têm as seguintes funções: 1. Em todos os jogos deverá ser preenchido modelo de registo dos mesmos. O modelo a implantar para este registo é da competência da comissão organizadora. 2. O registo de cada um dos jogos deve ser entregue ou enviado para o secretariado dos Jogos Nacionais Salesianos. Artigo 24º 1. Só poderão participar no jogo os elementos inscritos nos Jogos Nacionais Salesianos. 11
12 CAPÍTULO VIII PROTESTOS Artigo 25º Atendendo ao espírito que deve presidir nas atividades do Desporto Salesiano, só serão aceites protestos no seguinte caso: Paragrafo único: qualificação dos praticantes desportivos salesianos. Artigo 26º 1. A declaração de protesto, referente ao artigo anterior, só será aceite se for apresentada, por escrito, até 20 minutos após o termo do jogo a que se refere e se possível acompanhada dos elementos que comprovem essas situações. 2. A declaração de protesto deverá ser endereçada à entidade organizadora da prova, à qual compete analisar, decidir e fazer aplicar a respetiva decisão. 12
13 CAPÍTULO IX REGULAMENTOS ESPECÍFICOS Artigo 27º A produção de regulamentos específicos nas diversas modalidades é da competência da entidade organizadora segundo o modelo do desporto escolar. 13
14 CAPÍTULO X NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO Artigo 28º As normas de classificação a adotar serão as constantes dos regulamentos específicos das respetivas modalidades. 14
15 CAPÍTULO XI DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 30º Os casos omissos e as dúvidas resultantes da aplicação do presente Regulamento, serão analisados e aplicada a respetiva decisão, pela entidade organizadora, e contra a qual não cabe recurso. 15