Source: https://www.jusbrasil.com.br/processos/164615666/processo-n-1086339-4320178260100-do-tjsp
Timestamp: 2019-07-16 10:19:36+00:00
Document Index: 84386253

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 485', 'artigo 85', 'artigo 294', 'artigo 300', 'artigo 300', 'artigo 335', 'artigo 340']

Processo n. 1086339-43.2017.8.26.0100 do TJSP
Processo de Sociedade Brasileira De Coaching Ltda X Humanitas Consultoria Em Rh possui 11 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Antonio Celso Fonseca Pugliese, Nahíma Muller Gazoni, Sociedade Brasileira de Coaching LTDA, Felipe Corrêa Rocha, Humanitas Consultoria Em RH.
28/06/2019há 18 dias
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL, REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2019
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. GRAVA BRAZIL, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANNA LUIZA TRINDADE JOVITO SALEMA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ARALDO TELLES, RICARDO NEGRÃO, SÉRGIO SHIMURA e MAURÍCIO PESSOA. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) ALEXANDRE MARCONDES e CLAUDIO GODOY. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). SELMA NEGRÃO PEREIRA DOS REIS , PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
1086339-43.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Negrão - Apelante: SOCIEDADE BRASILEIRA DE COACHING S/S LTDA - Apelado: Humanitas Consultoria Em Rh e outro - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz, Dr. Sérgio Shimura. Sustentação dos Drs. Henrique Filogônio (OAB/SP n.º 422.384) e Dr. Felipe Correa Rocha (OAB/RJ n.º 156.431). - Advogada: Nahíma Muller Gazoni (OAB: 235630/SP) (Fls: 25/236) - Advogado: Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB: 155105/SP) (Fls: 25/236) - Advogado: Felipe Correa Rocha (OAB: 156431/RJ) (Fls: 286)
Retirado da página 3064 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 2ª Instância
11/06/2019mês passado
Seção de Processamento (2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial)
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL A REALIZAR-SE EM 24 DE JUNHO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA), NA PALÁCIO DA JUSTIÇA - SALA 501, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS.
158 - 1086339-43.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ricardo Negrão -Apelante: SOCIEDADE BRASILEIRA DE COACHING S/S LTDA - Apelado: Humanitas Consultoria Em Rh e outro - Advogada: Nahíma Muller Gazoni (OAB: 235630/SP) (Fls: 25/236) - Advogado: Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB: 155105/SP) (Fls: 25/236) - Advogado: Felipe Correa Rocha (OAB: 156431/RJ) (Fls: 286)
Retirado da página 1919 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 2ª Instância
Processos Distribuídos em 01/03/2019
1086339-43.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RICARDO NEGRÃO; Foro Central Cível; 21ª Vara Cível; 1086339-43.2017.8.26.0100; Espécies de Contratos; Apelante: SOCIEDADE BRASILEIRA DE COACHING S/S LTDA; Advogada: Nahíma Muller Gazoni (OAB: 235630/SP); Advogado: Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB: 155105/SP); Apelado: Instituto de Coaching Infantojuvenil Ltda (Atual Denominação); Advogado: Felipe Correa Rocha (OAB: 156431/RJ); Apelado: Humanitas Consultoria Em Rh; Advogado: Felipe Correa Rocha (OAB: 156431/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Retirado da página 776 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 2ª Instância
Processo 1086339-43.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Sociedade Brasileira de Coaching Ltda - Humanitas Consultoria Em Rh - Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja interposição de apelação adesiva, intime-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões. Após, serão os autos remetidos ao E. Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §1º, §2º e §3º, do Código de Processo Civil. - ADV: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/ SP), NAHÍMA MULLER (OAB 235630/SP), FELIPE CORRÊA ROCHA (OAB 156431/RJ)
Retirado da página 512 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Capital
19/10/2018há 9 meses
RELAÇÃO Nº 0315/2018
Processo 1086339-43.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Sociedade Brasileira de Coaching Ltda - Humanitas Consultoria Em Rh - Vistos. Fls. 672/676: Rejeito os Embargos de Declaração opostos, eis que inexiste omissão, obscuridade, erro ou contradição na sentença de fls. 668/669 atacada. A matéria apresentada nos Embargos de Declaração refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito da decisão e deverá ser veiculada através de recurso próprio. Assim, conheço dos Embargos de Declaração, posto que tempestivos, e lhes nego provimento, mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada. Intime-se. - ADV: FELIPE CORRÊA ROCHA (OAB 156431/ RJ), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP), NAHÍMA MULLER (OAB 235630/SP)
Retirado da página 348 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Capital
30/08/2018há 11 meses
Processo 1086339-43.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Sociedade Brasileira de Coaching Ltda - Humanitas Consultoria Em Rh - Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 485, inciso VI, 1ª figura, do Código de Processo Civil, em razão da ilegitimidade passiva. Sucumbente, condeno a autora ao pagamento integral das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP), NAHÍMA MULLER (OAB 235630/SP), FELIPE CORRÊA ROCHA (OAB 156431/RJ)
Processo 1086339-43.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Sociedade Brasileira de Coaching Ltda - Humanitas Consultoria Em Rh - Fls. 628/653 - Manifeste-se a parte autora sobre os documentos ora juntados, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. - ADV: NAHÍMA MULLER (OAB 235630/SP), FELIPE CORRÊA ROCHA (OAB 156431/RJ), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP)
Retirado da página 346 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Capital
RELAÇÃO Nº 0130/2018
Processo 1086339-43.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Sociedade Brasileira de Coaching Ltda - Humanitas Consultoria Em Rh - Especifiquem, as partes, no prazo de 5 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência à resolução do processo. Digam, ainda, no mesmo prazo, se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. - ADV: NAHÍMA MULLER (OAB 235630/SP), FELIPE CORRÊA ROCHA (OAB 156431/RJ), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP)
10/04/2018ano passado
Processo 1086339-43.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Sociedade Brasileira de Coaching Ltda - Humanitas Consultoria Em Rh - Manifeste-se, a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada pela ré. - ADV: FELIPE CORRÊA ROCHA (OAB 156431/RJ), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP), NAHÍMA MULLER (OAB 235630/SP)
Processo 1086339-43.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Sociedade Brasileira de Coaching Ltda - Vistos.Trata-se de ação ajuizada por SOCIEDADE BRASILEIRA DE COACHING - SBC em face de HUMANITAS CONSULTORIA EM RH, com pedido de concessão de tutela antecipada nos termos descritos na inicial (fls. 22 - item “86.(i)”).1 - Segundo a nova sistemática processual a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência; a tutela provisória de urgência pode ser de natureza cautelar ou satisfativa, a qual pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental (CPC, artigo 294).O regime geral das tutelas de urgência está preconizado no artigo 300 do Código de Processo Civil que unificou os pressupostos fundamentais para a sua concessão: “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.” (grifei e destaquei).O regime geral das tutelas de urgência está preconizado no artigo 300 do Código de Processo Civil que unificou os pressupostos fundamentais para a sua concessão: “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.” (grifei e destaquei).Dessarte, em um juízo de cognição sumária (superficial), não verifico a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus boni iuris ou plausibilidade do direito substancial afirmado).Aduz a parte autora que a ré violou as cláusulas de exclusividade e não concorrência do contrato objeto da presente ação, sob a alegação de que “tomou conhecimento de que a Requerida tem atuado em conjunto com empresas concorrentes da SBCoaching, em especial sob a gestão de pessoa identificada por Geronimo Theml” (sic) (fls. 6 - item “23”).Em razão disso, pleiteia em sede de tutela antecipada que a ré seja compelida a se abster de reproduzir,
utilizar, publicar ou adaptar o material desenvolvido por ela, bem como para que a ré se abstenha de atuar, individualmente ou em conjunto com terceiros, em qualquer atividade relacionada ao mercado de “coaching”. Porém, os documentos juntados pela autora aos autos não demonstram de forma inequívoca o inadimplemento da parte ré que justifique a concessão da tutela nos termos requeridos. As alegações apresentadas na inicial, bem como a documentação apresentada, geram dúvidas acerca da violação das cláusulas contratuais pela ré. Menciona-se apenas pessoas que se distinguem da ré, não havendo prova cabal da atuação dessa em desacordo com o contrato de licenciamento (fls. 104/115).Desse modo, faz-se necessário, por cautela, ser primeiramente formado o contraditório, a fim de que a ré se manifeste, trazendo aos autos mais elementos para a formação da convicção deste juízo.Por fim, a antecipação da tutela, como pretendida, esvaziaria toda a discussão posta nos autos.Posto isso, indefiro o pedido de tutela antecipada.2 - Junte a autora procuração (fls. 25) na qual haja identificação do sócio com poderes para constituir procuradores.3 - Ante o desinteresse na realização da audiência de conciliação preliminar, manifestado na petição inicial, e considerando que tal providência se revelaria contrária ao princípio da celeridade e economia processual, máxime pelo volume de ações distribuídas diariamente neste Foro Central, deixo de designá-la.4 - Cite-se a parte ré, por carta, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 335, III, CPC.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP), NAHÍMA MULLER (OAB 235630/SP)
Retirado da página 481 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Capital
PROCESSO :1086339-43.2017.8.26.0100
REQTE : Sociedade Brasileira de Coaching Ltda
ADVOGADO : 235630/SP - Nahíma Muller
REQDO : Humanitas Consultoria Em Rh
Retirado da página 58 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Capital
30/08/2017 a 22/02/2019
Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral
Nahíma Muller Gazoni
Sociedade Brasileira de Coaching LTDA
Felipe Corrêa Rocha
Humanitas Consultoria Em RH