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Timestamp: 2020-04-03 18:25:24+00:00
Document Index: 30025412

Matched Legal Cases: ['artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 24', 'artigo 12', 'artigo 15', 'artigo 12', 'artigo 23', 'artigo 12', 'artigo 15', 'artigo 6', 'artigo 15', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 15', 'artigo 6', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 6']

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DESPACHO Do processo nº 2007-0.182.236-4 - À vista dos elementos constantes no processo, AUTORIZO o Cancelamento da Nota de Empenho nº 749/2007, da EMPRESA Bioline Indústria Comércio Imp. E Exportação de Fios Cirúrgicos Ltda CNPJ 37.844.479/0001-52, no valor de R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais), que onerou a dotação 05.10
((TITULO)DESPACHO Processo nº 2007-0233589-0 À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo, AUTORIZO o CANCELAMENTO PARCIAL da Nota de Empenho Nº 969/07, que onerou a dotação 05.10.10.302.0322.4.103.3.3.90.39, fonte 00, empresa SERCON IND. E COM. DE AP. MÉD. HOSP. LTDA., CNPJ 59.233.783/0001-04, no valor de R$ 940,00. Processo 2007-023360
DESPACHO Do processo nº2007-0.292.067-0 - À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo,com fundamento no artigo 12,XV, da Lei nº 13.271/02, Decreto Municipal nº 41.709/02 e na Portaria nº 075/05 de 26/08/2005, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais), em favor de
DESPACHO Processo nº 2007-0005025-2 À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo, AUTORIZO o CANCELAMENTO PARCIAL da Nota de Empenho Nº 36/07, que onerou a dotação 05.10.10.122.0251.4.100.3.3.90.39, fonte 00, empresa CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CNPJ 43.776.517/0001-80, no valor de
DESPACHO Do processo nº 2007-0.083.512-8 - À vista dos elementos constantes no processo, AUTORIZO o Cancelamento do saldo da Nota de Empenho nº 366/2007, da EMPRESA Cotação Com. Repres. Imp. E Exp.Ltda CNPJ 58.950.775/0001-08 no valor de R$ 0,01 (um centavo de real), que onerou a dotação 05.10.10.302.0322.4103.3.3.90.30 pela Nota de R
DESPACHO PROCESSO Nº 2007.0.016.982-9 OBJETO: INST DE PREVIDÊNCIA DO MUNIC DE SÃO PAULO  IPREM I  À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo, com fundamento no artigo 12, XV, da Lei nº 13.271/02 e Decreto Municipal nº 41.709/02. II  AUTORIZO a despesa no valor estimado de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados ao pagamento do In
DESPACHO Do processo nº2007-0.287.315-9 - À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo,com fundamento no artigo 12,XV, da Lei nº 13.271/02, Decreto Municipal nº 41.709/02 e na Portaria nº 075/05 de 26/08/2005, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 700,00 (Setecentos reais), em favor de Camila
DESPACHO Do processo nº 2007-0.254.864-9 - À vista dos elementos constantes no processo, AUTORIZO o Cancelamento da Nota de Empenho nº 983/2007, da EMPRESA CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda CNPJ 48.791.685/0001-68 no valor de R$ 0,02 (dois centavos de real), que onerou a dotação 05.10.10.302.0322.4103.3.3.90.30 pela N
DESPACHO Do processo nº2007-0.287.355-8 - À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo,com fundamento no artigo 12,XV, da Lei nº 13.271/02, Decreto Municipal nº 41.709/02 e na Portaria nº 075/05 de 26/08/2005, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), em favor de Reg
RESOLUÇÃO Nº. 013/07  AHMRL	Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.316.553,23 (Hum milhão, trezentos e dezesseis mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e vinte e três centavos) de acordo com a Lei 14.258 de 29/12/06. A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL LESTE, usando das atribuições que lhe são conferidas no a
DESPACHO Do processo nº 2007-0.285.125-2 - À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo,com fundamento no artigo 12,XV, da Lei nº 13.271/02, Decreto Municipal nº 41.709/02 e na Portaria nº 075/05 de 26/08/2005, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em favor de Jackson F
DESPACHO Do processo nº 2007-0.285.144-9 - À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo,com fundamento no artigo 12,XV, da Lei nº 13.271/02, Decreto Municipal nº 41.709/02 e na Portaria nº 075/05 de 26/08/2005, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 1.000,00 ( mil reais), em favor de Dr. Carlos Alberto E
DESPACHO Do processo nº2007-0.287.341-8 - À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo,com fundamento no artigo 12,XV, da Lei nº 13.271/02, Decreto Municipal nº 41.709/02 e na Portaria nº 075/05 de 26/08/2005, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), em favor de Mário
DESPACHO Do processo nº2007-0.287.334-5 - À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo,com fundamento no artigo 12,XV, da Lei nº 13.271/02, Decreto Municipal nº 41.709/02 e na Portaria nº 075/05 de 26/08/2005, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 1030,00 (Um mil e trinta reais), em favor de
DESPACHO Do processo nº 2007-0.130.284-0 - À vista dos elementos constantes no processo, AUTORIZO o Cancelamento do saldo da Nota de Empenho nº 913/07, da Empresa CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda , CNPJ 48.791.685/0001-68, no valor de R$ 0,98 (noventa e oito centavos de real), que onerou a dotação 05.10.1
DESPACHO Do processo nº 2007-0.283.588-5 - À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo,com fundamento no artigo 12,XV, da Lei nº 13.271/02, Decreto Municipal nº 41.709/02 e na Portaria nº 075/05 de 26/08/2005, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 700,00 (Setecentos reais), em favor de Alice
DESPACHO Do processo nº 2007-0283588-5 - À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo,com fundamento no artigo 12,XV, da Lei nº 13.271/02, Decreto Municipal nº 41.709/02 e na Portaria nº 075/05 de 26/08/2005, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), em favor de Lui
PORTARIA Nº 062/2007 - AHMRL-G A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL LESTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.271, de 04 de janeiro de 2.002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 41.709, de 20 de fevereiro de 2.002 e, CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 075, publicada no D.O.C. de 26/08/2.005,
DESPACHO Do processo nº 2007-0.264.698-5 - À vista dos elementos constantes no processo, AUTORIZO o Cancelamento da Nota de Empenho nº 993/2007, Empresa Medi House Ind. Com. Prod. Cir. Hosp. Ltda , CNPJ 48.939.276/0001-66, no valor de R$ 3.204,88 (três mil, duzentos e quatro reais e oitenta e oito centavos), que onerou a d
PORTARIA Nº 063/2007 - AHMRL-G A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL LESTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.271, de 04 de janeiro de 2.002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 41.709, de 20 de fevereiro de 2.002 e, CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 075, de 24 de agosto de 2.005, publicada
DESPACHO Do processo 2007-0.085.874-8- Apuração preliminar - Tendo em vista as justificativas apresentadas pelo Presidente da Comissão de Apuração Preliminar, CONCEDO a prorrogação do prazo em 20 (vinte) dias para conclusão dos trabalhos. Publique-se.
DESPACHO Do processo 2007-0.242.794-9- Apuração preliminar - Tendo em vista as justificativas apresentadas pelo Presidente da Comissão de Apuração Preliminar, CONCEDO a prorrogação do prazo em 20 (vinte) dias para conclusão dos trabalhos. Publique-se.
DESPACHO Do processo nº2007-0.278.757-0 - À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo,com fundamento no artigo 12,XV, da Lei nº 13.271/02, Decreto Municipal nº 41.709/02 e na Portaria nº 075/05 de 26/08/2005, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais), em favor de Carlos Márc
DESPACHO Do processo nº2007-0.278.782-1 - À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo,com fundamento no artigo 12,XV, da Lei nº 13.271/02, Decreto Municipal nº 41.709/02 e na Portaria nº 075/05 de 26/08/2005, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 700,00 (Setecentos reais), em favor de Cilene
DESPACHO Do processo nº 2007-0.278.766-0 - À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo,com fundamento no artigo 12,XV, da Lei nº 13.271/02, Decreto Municipal nº 41.709/02 e na Portaria nº 075/05 de 26/08/2005, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), em favor de Maur
DESPACHOPROCESSO Nº 2007-0.250.653-9 OBJETO: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 02273200504102006 MOVIDA POR VALTER OLIVEIRA DIASÀ Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal Regional Leste, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal 13.271/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 41.709/2002, bem como o contido no Decreto Municipal 48.085/2007,
RESOLUÇÃO Nº. 012/07  AHMRL	Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.767,01 (Nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e um centavo) de acordo com a Lei 14.258 de 29/12/06. A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL LESTE, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 12 XVI da Lei n° 13.271/02, Decreto Mun
DESPACHO Do processo nº 309/04 - À vista dos elementos constantes no processo, AUTORIZO o Cancelamento do saldo da Nota de Empenho nº 52/2007, Empresa Colsan  Associação Beneficente de Coleta de Sangue , CNPJ 61.047.007/0001-53, no valor de R$ 0,01 (um centavo de real), que onerou a dotação 05.10.10.302.0322.4103.3.3.90.39
DESPACHO Do processo nº 2007-0.130.288-3 - À vista dos elementos constantes no processo, AUTORIZO o Cancelamento da Nota de Empenho nº 511/07, Empresa 3M do Brasil Ltda , CNPJ 45.985.371/0001-08, no valor de R$ 3.936,00 (Três mil, novecentos e trinta e seis reais), que onerou a dotação 05.10.10.302.0322.4103.3.3.90.30 pela N
DESPACHO Processo nº 2003.00000179-0 À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo, AUTORIZO o CANCELAMENTO PARCIAL da Nota de Empenho Nº 033/07, que onerou a dotação 05.10.10.302.0322.4.103.3.3.90.39, fonte 00, empresa SP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 02.293.852/0001-40, no valor de R$ 250.000,00((C
DESPACHO Do processo nº 2007-0.136.575-3 - À vista dos elementos constantes no processo, AUTORIZO o Cancelamento do saldo da Nota de Empenho nº 594/07, Empresa Cremer S/A , CNPJ 82.641.325/0001-18, no valor de R$ 9.676,80 (nove mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), que onerou a dotação 05.10.10.302.0322
PORTARIA Nº 020/2007  HMPWP  D.T. O Diretor Técnico do Hospital Municipal Professor Waldomiro de Paula, Dr. Luiz Carlos Zamarco, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o disposto no Decreto Municipal 43.233 de 22 de maio de 2003, RESOLVE: I - ALTERAR A PORTARIA 006/2005 - HMPWP-DT que constituiu a Comissão Permanente de A
Despacho Do processo 2006-0.000.792-0 1-À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, DETERMINO a abertura do Processo para respectiva Averiguação Preliminar, para que esta Comissão Permanente de Averiguação Preliminar, devidamente constituída pela portaria n.º 006/2005, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
DESPACHO Do processo nº 2007-0.225.894-2 - À vista dos elementos constantes no processo, AUTORIZO o Cancelamento da Nota de Empenho nº 874/07, da Empresa CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda , CNPJ 48.791.685/0001-68, no valor de R$ 26.935,20 (Vinte e seis mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavo
Processo nº 2007-0.005019-8 I - À vista dos elementos constantes no processo, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 47/2007, da Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo S/A, CNPJ 43.776.517/0001-80, no valor de R$ 4.815,86, que onerou a dotação 05.10.10.122.0251.4.100.3.3.90.39. II - Autorizo ainda, a emissão do Extrato
DESPACHO Do processo nº2007-0.254.238-1 - À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo,com fundamento no artigo 12,XV, da Lei nº 13.271/02, Decreto Municipal nº 41.709/02 e na Portaria nº 075/05 de 26/08/2005, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 900,00 (Novecentos reais), em favor de Vagner
DESPACHO Do processo nº2007-0254218-7 - À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo,com fundamento no artigo 12,XV, da Lei nº 13.271/02, Decreto Municipal nº 41.709/02 e na Portaria nº 075/05 de 26/08/2005, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais), em favor de (
RETIFICAÇÃO: DO DESPACHO PUBLICADO EM 14/06/2007 PÁG. 27 NG))Do processo 2007-0.181.159-1 DO DESPACHO PUBLICADO EM 06/07/2007 PÁG. 24 NG))Do processo 2007-0.212.906-9 Onde se lê: Fonte 02. Leia-se: Fonte 00.
DESPACHO Retificação do publicado em 28/07/07 pág. 31, Do processo 2006.0000156-0 Onde se lê: Nota de Reserva nº 161/06 Leia-se:Nota de Reserva nº 161/06 e 1389/06, respectivamente.
DESPACHO Do processo nº 1355/05 À Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal Regional Leste, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 13.271/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 41.709/2002, bem como o contido no Decreto Municipal 48.085/2007, tendo em vista os elementos constantes no presente,AUTORIZO((C
DESPACHO Do processo nº2007-0.248.697-0 - À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo,com fundamento no artigo 12,XV, da Lei nº 13.271/02, Decreto Municipal nº 41.709/02 e na Portaria nº 075/05 de 26/08/2005, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), em favor de Már
DESPACHO Do processo nº 2007-0.245.068-1 - À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo,com fundamento no artigo 12,XV, da Lei nº 13.271/02, Decreto Municipal nº 41.709/02 e na Portaria nº 075/05 de 26/08/2005, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 700,00 (Setecentos reais), em favor de Alice
DESPACHO Do processo nº2007-0.247.590-0 - À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo,com fundamento no artigo 12,XV, da Lei nº 13.271/02, Decreto Municipal nº 41.709/02 e na Portaria nº 075/05 de 26/08/2005, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais), em favor de Carlos Márc
DESPACHO Do processo nº 2007-0.243.465-1 - À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo,com fundamento no artigo 12,XV, da Lei nº 13.271/02, Decreto Municipal nº 41.709/02 e na Portaria nº 075/05 de 26/08/2005, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais), em favor de Lui
DESPACHO Do processo nº 2007-0245047-9 - À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo,com fundamento no artigo 12,XV, da Lei nº 13.271/02, Decreto Municipal nº 41.709/02 e na Portaria nº 075/05 de 26/08/2005, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais), em favor de Elian
DESPACHO Do processo nº2007-0.243.468-6 - À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo,com fundamento no artigo 12,XV, da Lei nº 13.271/02, Decreto Municipal nº 41.709/02 e na Portaria nº 075/05 de 26/08/2005, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 700,00 (Setecentos reais), em favor de Cilene
DESPACHO Do processo nº 2007-0.005.517-3 - Objeto: Contratações por tempo determinado I - À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo, com fundamento no artigo 12,XV, da Lei nº 13.271/02, Decreto Municipal nº 41.709/02. II - AUTORIZO a despesa no valor estimado de R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil rea
DESPACHO Do processo nº 2007-0.243.477-5 - À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo,com fundamento no artigo 12,XV, da Lei nº 13.271/02, Decreto Municipal nº 41.709/02 e na Portaria nº 075/05 de 26/08/2005, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 1.000,00 ( mil reais), em favor de Dr. Carlos Alberto E
RESOLUÇÃO Nº. 007/07  AHMRL	ONDE SE LÊ: CÓDIGO	FONTE	ATIVIDADE/ ELEMENTO DESPESA	VALOR 05.10.10.122.0251.4100.3.1.91.13.00	00	Obrigações Patronais	R$ 210.000,00 LEIA-SE: CÓDIGO	FONTE	ATIVIDADE/ ELEMENTO DESPESA	VALOR 05.10.10.122.0251.4100.3.1.90.13.00	00	Obrigações Patronais	R$ 210.000,00 *REPUBLICADO EM VIRTUDE DE INCORREÇÕES NO DOC 02
RESOLUÇÃO Nº. 008/07  AHMRL	ONDE SE LÊ: Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de 1.000.000,00 (hum milhão de reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente: LEIA-SE: Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 70.000,00(setenta mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente: *REPUBLICADO EM VIRTUDE DE I
RESOLUÇÃO Nº. 007/07  AHMRL	ONDE SE LÊ: Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de 1.000.000,00 (hum milhão de reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente: LEIA-SE: Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente: *REPUBLICADO EM VIR
DESPACHO Do processo nº 2007-0.241.947-4 - À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo,com fundamento no artigo 12,XV, da Lei nº 13.271/02, Decreto Municipal nº 41.709/02 e na Portaria nº 075/05 de 26/08/2005, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em favor de Jackson F
RESOLUÇÃO Nº. 009/07  AHMRL	Abre crédito adicional suplementar de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) de acordo com a Lei 14.258 de 29/12/06. A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL LESTE, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 12 XVI da Lei n° 13.271/02, Decreto Municipal n° 41.709/02 de conformidade
RESOLUÇÃO Nº. 010/07  AHMRL	Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) de acordo com a Lei 14.258 de 29/12/06. A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL LESTE, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 12 XVI da Lei n° 13.271/02, Decreto Municipal n° 41.709/02 de conformidad
RESOLUÇÃO Nº. 008/07  AHMRL	Abre crédito adicional suplementar de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) de acordo com a Lei 14.258 de 29/12/06. A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL LESTE, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 12 XVI da Lei n° 13.271/02, Decreto Municipal n° 41.709/02 de conformidade com
RESOLUÇÃO Nº. 007/07  AHMRL	Abre crédito adicional suplementar de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais) de acordo com a Lei 14.258 de 29/12/06. A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL LESTE, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 12 XVI da Lei n° 13.271/02, Decreto Municipal n° 41.709/02 de conformi
RESOLUÇÃO Nº. 006/07  AHMRL	Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) de acordo com a Lei 14.258 de 29/12/06. A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL LESTE, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 12 XVI da Lei n° 13.271/02, Decreto Municipal n° 41.709/02 de conformidad
DESPACHO Do processo nº 2006.0000155-0 - À vista dos elementos constantes no processo, AUTORIZO o Cancelamento do saldo das Notas de Empenho nº 922/06, da Empresa Comércio Imp. e Exp. De Prod. Médicos Hospit. Prosíntese Campinas Ltda, CNPJ 03.122.118/0001-80, no valor de R$ 9.186,51 (nove mil, cento e oitenta e seis reais e
DESPACHO Do processo nº 2006.0001095-0 - À vista dos elementos constantes no processo, AUTORIZO o Cancelamento do saldo da Nota de Empenho nº 1373/06, Empresa Formed BR. Mat. Méd. Hosp. Ltda EPP, CNPJ 02.955.937/0001-46, no valor de R$ 12,96 (Doze reais e noventa e seis centavos), que onerou a dotação 05.10.10.302.0322.4103.
DESPACHO Do processo nº 2007-0116.314-0 À vista dos elementos constantes no processo administrativo, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores e no artigo 12 do Decreto Municipal n° 44279/03 e 46662/05,AUTORIZO a emissão de Nota de Reserva, Not
DESPACHO Do processo nº 2006.0001197-0 - À vista dos elementos constantes no processo, AUTORIZO o Cancelamento do saldo da Nota de Empenho nº 1362/06, Empresa Acop Files Organização e Guarda de Documentos Ltda, CNPJ 05.650.540/0001-34, no valor de R$ 2.569,32 (dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e dois cent
DESPACHO Do processo nº 1468/05 - À vista dos elementos constantes no processo, AUTORIZO o Cancelamento do saldo da Nota de Empenho nº 164/06, Empresa Implamed Implantes Especializados Com. Impor. E Expor. Ltda, CNPJ 57.146.607/0001-00, no valor de R$ 5.619,50 (Cinco mil, seiscentos e dezenove reais e cinqüenta centavos), qu
DESPACHO Do processo nº 2007.0.114.784-9 - À vista do parecer técnico conclusivo,da Comissão Permanente de Controle de Adiantamentos, referente ao adiantamento Direto concedido a Cilene Francisco, para pagamento de despesas de Maio/2007,acollho com a prestação de conta do referido adiantamento Direto arrolado no referido parecer.
DESPACHO Do processo nº 2007.0.115.489-2 - À vista do parecer técnico conclusivo,da Comissão Permanente de Controle de Adiantamentos, referente ao adiantamento Bancário concedido a Horacio Carolino Neto, para pagamento de despesas de Abril/2007,acollho com a prestação de conta do referido adiantamento Bancário arrolado no referid
DESPACHO Do processo nº 2007.0.126.842-1 - À vista do parecer técnico conclusivo,da Comissão Permanente de Controle de Adiantamentos, referente ao adiantamento Bancário concedido a Carlos Alberto Eduardo Gomes, para pagamento de despesas de Abril/2007,acollho com a prestação de conta do referido adiantamento Bancário arrolado no
DESPACHO Do processo nº 2007.0.157.169-8 - À vista do parecer técnico conclusivo,da Comissão Permanente de Controle de Adiantamentos, referente ao adiantamento Bancário concedido a Horacio Carolino Neto, para pagamento de despesas de Maio/2007,acollho com a prestação de conta do referido adiantamento Bancário arrolado no referido
DESPACHO Do processo nº 2007.0.076.593-6 - À vista do parecer técnico conclusivo,da Comissão Permanente de Controle de Adiantamentos, referente ao adiantamento Direto concedido a Cilene Francisco, para pagamento de despesas de Março/2007,acollho com a prestação de conta do referido adiantamento Direto arrolado no referido parecer
DESPACHO Do processo nº 2007.0.119.276-0 - À vista do parecer técnico conclusivo,da Comissão Permanente de Controle de Adiantamentos, referente ao adiantamento Direto concedido a Edna Cardoso da Silva, para pagamento de despesas de Abril/2007,acollho com a prestação de conta do referido adiantamento Direto arrolado no referido pa
DESPACHO Do processo nº 2007.0.181.159-1 - À vista do parecer técnico conclusivo,da Comissão Permanente de Controle de Adiantamentos, referente ao adiantamento Bancário concedido a Mário João Salviatto, para pagamento de despesas de Junho/2007,acollho com a prestação de conta do referido adiantamento Bancário arrolado no referido
DESPACHO Do processo nº 2007.0.153.111-4 - À vista do parecer técnico conclusivo,da Comissão Permanente de Controle de Adiantamentos, referente ao adiantamento Bancário concedido a Vagner Vasconcelos, para pagamento de despesas de Maio/2007,acollho com a prestação de conta do referido adiantamento Direto arrolado no referido pare
Despacho Do processo nº 2007.0.121.953-6 - À vista do parecer técnico conclusivo, da Comissão Permanente de Controle de Adiantamentos, referente ao Adiantamento Bancário concedido à Carlos Márcio Pereira Dantas, para pagamento de despesas de Abril/2007,acollho com a prestação de conta do referido Adiantamento Bancário arrolado no refer
RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PROCESSO Nº 2007-0.189.095-5 Publicado no DOC de 18 de julho de 2007, página 21. "DESPACHO PROCESSO Nº 2007-0.189.095-5 . I - À vista do noticiado no procedimento administrativo em tela, com fulcro na Lei Federal 8.666/93, Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, face a competência conferida pelo artigo 15, da Lei M
DESPACHO Do processo nº2007-0.226.095-5 - À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo,com fundamento no artigo 12,XV, da Lei nº 13.271/02, Decreto Municipal nº 41.709/02 e na Portaria nº 075/05 de 26/08/2005, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), em favor de Vagner
Portaria nº 045/2007 - AHMRL - GAB A Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal Regional Leste, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando o disposto no Decreto Municipal 33.510, de 04 de agosto de 1993, alterado pelo Decreto Municipal 34.919, de 22 de fevereiro de 1995, que tratam de realização de chamadas telefônicas
DESPACHO PROCESSO Nº 2007.0.189.095-5 I - À vista do noticiado no procedimento administrativo em tela, com fulcro no artigo 23, inciso II, alínea a, da Lei Federal nº 8.666/93, face à competência conferida pelo artigo 12, inciso XII da Lei Municipal 13.271/02, combinado com o artigo 15 da Lei Municipal 13.278/02 e artigo 6º do Decreto Municipal 41.772/02, AUTORIZO, a
Portaria nº 044/2007 - AHMRL - GAB A Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal Regional de Leste, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando o disposto no § 1º do artigo 15 do Decreto Municipal 43.731/03, que regulamenta o contido na Lei Municipal 10.513/88, que dispõe sobre o regime de adiantamento previsto na Lei Fed
DESPACHO Do processo nº2007-0217.770-5 - À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo,com fundamento no artigo 12,XV, da Lei nº 13.271/02, Decreto Municipal nº 41.709/02 e na Portaria nº 075/05 de 26/08/2005, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais), em favor de
DESPACHO I - À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo, AUTORIZO o CANCELAMENTO PARCIAL da Nota de Empenho Nº 033/07, que onerou a dotação 05.10.10.302.0322.4.103.3.3.90.39, fonte 00, empresa SP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 02.293.852/0001-40, no valor de R$ 450.000,00.
DESPACHO Do processo nº 2007.0.076.605-3 - À vista do parecer técnico conclusivo,da Comissão Permanente de Controle de Adiantamentos, referente ao adiantamento Bancário concedido a Horacio Carolino Neto, para pagamento de despesas de Março/2007,acollho com a prestação de conta do referido adiantamento Bancário arrolado no referid
DESPACHO Do processo nº 2007-0.217.640-7 - À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo,com fundamento no artigo 12,XV, da Lei nº 13.271/02, Decreto Municipal nº 41.709/02 e na Portaria nº 075/05 de 26/08/2005, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 1.000,00 ( mil reais), em favor de Dr. Carlos Alberto E
DESPACHO Do processo nº 2007.0.144.765-2 - À vista do parecer técnico conclusivo,da Comissão Permanente de Controle de Adiantamentos, referente ao adiantamento Bancário concedido a Mauro da Costa, para pagamento de despesas de Maio/2007,acollho com a prestação de conta do referido adiantamento Bancário arrolado no referido parece
DESPACHO Do processo nº 2007.0.094.720-1 - À vista do parecer técnico conclusivo,da Comissão Permanente de Controle de Adiantamentos, referente ao adiantamento Bancário concedido a Vagner Vasconcelos, para pagamento de despesas de Março/2007,acollho com a prestação de conta do referido adiantamento Direto arrolado no referido par
Processo 2007-0.085.874-8 - Apuração preliminar - Tendo em vista as justificativas apresentadas pelo Presidente da Comissão de Apuração Preliminar, CONCEDO a prorrogação do prazo em 20 (vinte) dias para conclusão dos trabalhos. Publique-se.
DESPACHO PROCESSO Nº 2007-0.189.088-2 . I - À vista do noticiado no procedimento administrativo em tela, com fulcro na Lei Federal 8.666/93, Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, face a competência conferida pelo artigo 15, da Lei Municipal 13.278, de 07/01/2002 e artigo 6º do Decreto Municipal 44.279, de 24/12/2003, AUTORIZO a abertura do procedimento licita
DESPACHO Do processo nº2007-0.210.713-8 - À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo,com fundamento no artigo 12,XV, da Lei nº 13.271/02, Decreto Municipal nº 41.709/02 e na Portaria nº 075/05 de 26/08/2005, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 700,00 (Setecentos reais), em favor de Carlos Má
DESPACHO Do processo nº2007-0.153.718-0 - À vista dos elementos constantes no processo, AUTORIZO o Cancelamento do saldo da Nota de Empenho nº 626/07, Empresa Cremer S/A , CNPJ 82.641.325/0001-18, no valor de R$ 6,25 (Seis reais e vinte e cinco centavos), que onerou a dotação 05.10.10.302.0322.4103.3.3.90.30 pela Nota de Res
RETIFICAÇÃO: DO DESPACHO PUBLICADO EM 06/07/2007 PÁG. 24 NG))Do processo 2007-0.212.927-1 ONDE SE LÊ: NOTA DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) LEIA-SE: NOTA DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
DESPACHO Do processo nº 2007-0.214.653-2 - À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo,com fundamento no artigo 12,XV, da Lei nº 13.271/02, Decreto Municipal nº 41.709/02 e na Portaria nº 075/05 de 26/08/2005, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), em favor de Luiz
Despacho Do processo nº 2007.0.010.602-9 - À vista do parecer técnico conclusivo, da Comissão Permanente de Controle de Adiantamentos, referente ao Adiantamento Bancário concedido à Eliane Henriques M. Alfani, para pagamento de despesas de Janeiro/2007,acollho com a prestação de conta do referido Adiantamento Bancário arrolado no refer
DESPACHO Do processo nº 2007-0.210.669-7 - À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo,com fundamento no artigo 12,XV, da Lei nº 13.271/02, Decreto Municipal nº 41.709/02 e na Portaria nº 075/05 de 26/08/2005, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), em favor de Maur
DESPACHO Do processo nº2007-0.210.689-1 - À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo,com fundamento no artigo 12,XV, da Lei nº 13.271/02, Decreto Municipal nº 41.709/02 e na Portaria nº 075/05 de 26/08/2005, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), em favor de ((NG)
DESPACHO Do processo nº2007-0.210.704-9 - À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo,com fundamento no artigo 12,XV, da Lei nº 13.271/02, Decreto Municipal nº 41.709/02 e na Portaria nº 075/05 de 26/08/2005, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 700,00 (Setecentos reais), em favor de Cilene
Portaria nº 043/2007 - AHMRL - GAB A Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal Regional de Leste, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando o disposto no § 1º do artigo 15 do Decreto Municipal 43.731/03, que regulamenta o contido na Lei Municipal 10.513/88, que dispõe sobre o regime de adiantamento previsto na Lei Fed
DESPACHO Do processo nº 2006.0000732-0 - À vista dos elementos constantes no processo, AUTORIZO o Cancelamento do saldo da Nota de Empenho nº 671/06, Empresa Halex Istar Ind. Farm. Ltda, CNPJ 01.571.702/0001-98, no valor de R$ 4.736,00 (Quatro mil e setecentos e trinta e seis reais), que onerou a dotação 05.10.10.302.0322.41
DESPACHO Do processo nº2006.0000034-0 - À vista dos elementos constantes no processo, AUTORIZO o Cancelamento do saldo da Nota de Empenho nº 119/06, Empresa CIA de Saneamento Básico Do Estado De São Paulo  SABESP, CNPJ 43.776.517/0001-80, no valor de R$ 4.539,74 (Quatro mil e quinhentos e trinta e nove reais e setenta e qua
DESPACHO PROCESSO Nº 2007-0.191.241-0 . I - À vista do noticiado no procedimento administrativo em tela, com fulcro na Lei Federal 8.666/93, Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, face a competência conferida pelo artigo 15, da Lei Municipal 13.278, de 07/01/2002 e artigo 6º do Decreto Municipal 44.279, de 24/12/2003, AUTORIZO a abertura do procedimento licita
DESPACHO Do processo nº 2007.0.121.952-8 - À vista do parecer técnico conclusivo,da Comissão Permanente de Controle de Adiantamentos, referente ao adiantamento Bancário concedido a Vagner Vasconcelos, para pagamento de despesas de Abril/2007,acollho com a prestação de conta do referido adiantamento Bancário arrolado no referido p