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Timestamp: 2018-01-22 14:24:54+00:00
Document Index: 51314124

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 21', 'artigo 12', 'artigo 7', 'artigo 4', 'artigo 21', 'artigo 9', 'artigo 21', 'artigo 21', 'artigo 29', 'artigo 20', 'artigo 9']

18558 resultados encontrados.
Indicação : 0870/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de executar alguns reparos que se fizerem necessários no Salão Comunitário “José de Souza Cândido”, no Jardim José Januário.
Indicação : 0869/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Expedicionários de Pompeia nas interseções do canteiro central com as ruas Dr. José de Moura Resende, Itália, Humberto Polízio e Japão.
Indicação : 0868/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de remanejar para outro local as longarinas do Espaço Cultural Professora Carmem Célia Verri Maciel, localizado no piso superior do Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco, visando evitar que sejam danificadas devido a possíveis infiltrações e goteiras.
Indicação : 0867/17
Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia a realização de estudos visando celebrar convênio com o Banco Postal dos Correios objetivando o recebimento das faturas da conta de água.
Indicação : 0866/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de limpeza no passeio público da Rua Eduardo Paulo de Souza.
Indicação : 0865/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de se instalar um coletor de lixo com grande capacidade de armazenamento ao lado do quiosque localizado na Praça da Igreja Matriz.
Indicação : 0864/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal resolver o problema existente na Rua João da Costa Vieira, defronte da Escola de Inglês Wizard e ao lado do Point dos Espetos, pois no local está ocorrendo uma escavação subterrânea, provocada pelas águas pluviais.
Indicação : 0863/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando denominar a praça localizada na Rua José Cardoso dos Santos, Vila Paulina, com o nome do saudoso senhor João Bezerra dos Santos Filho.
Indicação : 0862/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a pintura de sinalização de solo “PARE” em todas as vias públicas do Jardim Portal dos Pássaros.
Indicação : 0861/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que realizem estudos visando a implantação de demarcação de solo com catadióptrico, simulando uma rotatória, indicando sentido de trânsito no Bairro Portal dos Pássaros, no encontro das ruas João Enézio Strabelli com Arlindo Antunes de Souza.
Moção : 0007/16
Moção de Aplauso à diretoria do SIM pela iniciativa de atender também o sexo feminino, em 2015.
Moção : 0006/16
Manifesta apelo ao Sr. Prefeito Municipal para que remeta ao Legislativo um Projeto de Lei revogando a Lei nº 2.528/2013, que "Institui a Contribuição para o Custeio de Serviço de Iluminação Pública (CIP)".
Manifesta protestos à operadora VIVO pela ausência de sinal em vários locais de Pompeia.
Moção : 0004/16
Pércio Fidelis da Silva (Suplente)
Moção de Aplauso ao Sr. Prefeito Municipal pela conquista da pavimentação asfáltica do prolongamento da Avenida João Batista Lima, que dá acesso ao "Espaço de Artes Lincoln Nishimura".
Moção : 0003/16
Manifesta APLAUSO aos motoristas do DHS pelo serviço prestado à comunidade. Requer, ainda, a inclusão na ata de nossos trabalhos a mesma homenagem a todos os motoristas de Pompeia pelo transcurso do Dia do Motorista.
Manifesta Protesto ao Sr. Prefeito protesto por não ter entregue até aquela data uniformes aos alunos da rede municipal de ensino.
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 01/2011, de autoria do Deputado Estadual Ed Thomas, PSB-SP, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de Ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no Estado de São Paulo.
Moção : 0028/16
Aplauso ao aluno do SENAI, Maicon Roberto de Oliveira Caetano, pela conquista do 1º lugar em tornearia CNC, na Olimpíada do Conhecimento - Etapa Estadual.
Moção : 0027/16
Manifesta aplauso à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, que no dia 25 de setembro aprovou o novo relatório sobre o Plano Nacional da Educação, superando o impasse em torno do texto da Meta 4, demonstrando sensibilidade à magna causa de defesa das APAES e Pestalozzis do Brasil.
Moção : 0026/16
Insere em ata Aplausos pelos 2 (dois) anos de existência do Centro Dia "Thereza Sperandio Moro".
Projeto de Decreto Legislativo : 0002/9
26/09/1988 Data Final:
Roberto Mauro Borges
Concede título de cidadão Pompeense ao Sr. Luiz Correa de Lara.
Projeto de Decreto Legislativo : 0001/9
15/09/1988 Data Final:
Mesa Diretora 1987/1988
Fixa o subsídio e a verba de representação do Sr. Prefeito Municipal de Pompéia para a próxima Legislatura e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo : 0003/9
14/12/1987 Data Final:
Odair Aparecido Roque Botter
Fixa a verba de representação do Sr. Prefeito Municipal.
22/09/1987 Data Final:
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
09/02/1987 Data Final:
José Marques Campoy e Outros
Concede o título de Cidadão Pompeense ao Sr. Cyro Ventura Barbosa.
06/10/1986 Data Final:
José Marques Campoy
Concede o título de cidadão Pompeense ao Sr. Hildebrando Tenório Gomes.
11/08/1986 Data Final:
Fixa a verba de representação do Sr. Prefeito Municipal nos termos da Lei Complementar nº 351 de 26 de junho de 1984.
Projeto de Decreto Legislativo : 0004/9
28/10/1985 Data Final:
Concede Título de Cidadão Pompeense ao Sr. Dr. Durval de Carvalho e Silva.
21/10/1985 Data Final:
Concede título de Cidadão Pompeense a Sra. Maria Magdalena Bronhare de Oliveira.
30/09/1985 Data Final:
Roberto Mauro Borges e Outros
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Pompeense.(Dr. Aldo de Oliveira Lino)
2561 resultados encontrados.
Autoriza o Município de Pompeia a celebrar Convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
07/08/2017 Situação:
Altera a redação do caput e acrescenta alíneas no inciso I, do artigo 3º da Lei nº 2.724, de 12 de maio de 2017 que cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 391.134,61.
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 75.000,00.
18/07/2017 Data Final:
18/07/2017 Situação:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 8.000,00.
Projeto de Lei : 0055/17
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 85.000,00.
Projeto de Lei : 0054/17
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 40.000,00.
Projeto de Lei : 0053/17
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 60.000,00.
Projeto de Lei : 0052/17
Revoga o § 3º, do artigo 2º, da Lei nº 2.731, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre o Programa de Demissão Voluntária dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei : 0051/17
Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 1.461, de 26 de abril de 1991, que estabelece o Sistema de Plano de Carreira e o Regime Jurídico único para os servidores municipais e dá outras providências e acrescenta dispositivo na Lei nº 2.380, de 5 de novembro de 2010.
Projeto de Resolução : 0011/11
06/12/1993 Data Final:
Mesa Diretora 1993
Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores e funcionários públicos municipais do Poder Legislativo.
Projeto de Resolução : 0010/11
22/11/1993 Data Final:
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores e funcionários públicos municipais do Poder Legislativo.
Projeto de Resolução : 0009/11
18/10/1993 Data Final:
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores e funcionários públicos municipais do Poder Legislativo.
Projeto de Resolução : 0008/11
20/09/1993 Data Final:
Concede reajuste salarial aos funcionários e servidores municipais do Poder Legislativo.
Projeto de Resolução : 0007/11
23/08/1993 Data Final:
Concede reajuste salarial aos funcionários do Poder Legislativo.
Projeto de Resolução : 0006/11
15/07/1993 Data Final:
Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários do Poder Legislativo e dá outras providências.
Projeto de Resolução : 0005/11
17/05/1993 Data Final:
Projeto de Resolução : 0004/11
26/04/1993 Data Final:
Fica criada na Câmara Municipal a Tribuna Popular , onde toda população terá acesso para discutir, expor, solicitar e opinar sobre interesses da coletividade.
Projeto de Resolução : 0003/11
08/03/1993 Data Final:
Dá nova redação aos artigos 35 e 40 do Regimento Interno.
Projeto de Resolução : 0002/11
Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários e servidores do poder legislativo.
Proposta de Emenda a LOM : 0004/11
15/05/1995 Data Final:
Dá nova redação aos incisos VIII e XVII do artigo 21º da Lei Orgânica do minicípio de Pompéia.
Proposta de Emenda a LOM : 0003/11
Dá nova redação aos incisos I, II e III do artigo 12º da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Proposta de Emenda a LOM : 0002/11
Dá nova redação ao inciso IV do artigo 7º da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Proposta de Emenda a LOM : 0001/11
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Acrescenta parágrafo único no artigo 21 da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Proposta de Emenda a LOM : 0008/11
10/08/1992 Data Final:
Altera o artigo 9º e inciso VII do artigo 21.
Proposta de Emenda a LOM : 0007/10
08/06/1992 Data Final:
Dánova redação ao inciso II do artigo 21.
Proposta de Emenda a LOM : 0006/10
Dá nova redação ao 1º inciso I e II e ao 2º inciso VII do artigo 29.
Proposta de Emenda a LOM : 0005/10
Altera a redação do inciso X do artigo 20.
Proposta de Emenda a LOM : 0004/10
12/06/1992 Data Final:
Altera a redação do artigo 9º e acrescenta parágrafos.
15528 resultados encontrados.
Requerimento : 0393/17
Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE que disponibilize o setor competente para verificação do TC nº 1112/989/16 do TCE.
Requerimento : 0392/17
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Beto Mansur (PRB) seu valioso empenho visando a possibilidade de disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados para o Município de Pompeia.
Requerimento : 0391/17
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe o prazo de término da vigência do contrato de concessão dos serviços funerários municipais.
Requerimento : 0390/17
Solicita à direção da Funerária Santa Terezinha que informe qual o prazo estimado para que aquela empresa efetue os reparos necessários no prédio do Centro Velatório Santa Terezinha.
Requerimento : 0389/17
Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe quantos funcionários estavam trabalhando naquela Autarquia no início desta administração, bem como quantos estão trabalhando atualmente, e que envie a esta casa uma relação contendo o nome de todos os funcionários pertencentes ao quadro de pessoal da referida autarquia.
Requerimento : 0388/17
Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe quais eram os valores cobrados pela tarifa mínima de água e pelo metro cúbico no início desta administração, em cada categoria de consumo, e quais são os valores cobrados atualmente.
Requerimento : 0387/17
Manifesta congratulações à senhora Diretora de Esportes da Prefeitura de Pompeia, Sandra Marinho, extensivas a toda equipe, pela excelente organização na realização dos Jogos da Primavera, ocorrido entre os dias 27 de outubro a 1º de novembro, com mais de 150 jogos, premiando cerca de 40 equipes.
Requerimento : 0386/17
Manifesta congratulações ao senhor Luís Badona Filho pela participação no programa Conta Corrente da Globo News.
Requerimento : 0385/17
Manifesta congratulações ao Dr. Antônio Aparecido Tonhon, médico psiquiatra e professor do Hospital das Clínicas - HC, pela excelente palestra que abordou o tema “Álcool e outras drogas na adolescência”.
Requerimento : 0384/17
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal informações sobre o Programa de Demissão Voluntária, implantado através da Lei 2.731, de 29 de junho de 2017.
5 de fevereiro de 2018, às 19h00