Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Bdata%5D%5B%5D=years_1&page=5372&per_page=10
Timestamp: 2020-02-21 22:20:16+00:00
Document Index: 139484510

Matched Legal Cases: ['artigo 15', 'artigo 56', 'artigo 65', 'artigo 65', 'artigo 24', 'artigo 18']

« ant | 53,711 - 53,720 de 53,725 | próx »
53711.
SEGURANÇA URBANA - GABINETE DO SECRETÁRIO - LICITAÇÕES
6029.2018/0002578-0 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU. - Aquisição de jaquetas de frio para a GCM. – I – No exercício das atribuições a mim conferidas por lei e pela Portaria 35, de 06 de julho de 2017, à vista dos elementos que instruem o presente e da manifestação da Assessoria Jurídica, com fundamento no artigo 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, artig
53712.
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO ________________________________________ ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO ________________________________________ •	Pregão Eletrônico : 057/SMSU/2018 •	Processo : 6029.2018/0000741-2 •	Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO S
53713.
EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 024/SMSU/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2014-0.205.401-3 PROCESSO SEI: 6029.2016/0000002-5 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA – CNPJ 05.245.375/0001-35 CONTRATADA: BRASFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 53.437.406/0001-00 DATA DE ASSINATURA: 08/10/20
6029.2018/0002752-9 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Substituição de garantia. - No exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria 35/SMSU/2017 e, à vista dos elementos contidos no presente processo, notadamente a manifestação da Assessoria Jurídica desta pasta, com fundamento no artigo 56, § 2º c.c. artigo 65, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Federal 8.666 de 1
53715.
6029.2017/0000029-7 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU. - Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (voz e dados) em regime de comodato – prorrogação. - À vista dos elementos contidos no presente, e com fundamento nos artigos 57, inciso II e artigo 65, §1º, ambos da Lei Federal 8.666/93 e alterações, e na Portaria 35, de 06 de julho de 2017, AUTORIZO, ob
53716.
6029.2018/0001860-0 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Aquisição de material – I – No exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria 35/SMSU/2017 e, à vista dos elementos contidos no presente, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666 de 1993 c/c Lei Municipal 13.278 de 2002, regulamentada
53717.
6029.2018/0000861-3 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana / TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos S.A. - Recurso administrativo contra a decisão que aplicou a penalidade de multa por descumprimento de obrigação. - No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 18, § 2°, IX, do Decreto 44.279/2003 e, à vista dos elementos de convicção presente
53718.
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO •	Pregão Eletrônico 057/SMSU/2018 •	Processo : 6029.2018/0000741-2 •	Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT. Às 10:03:05 horas do dia 19 de Outubro de 2018, reuniram-se o Pregoeiro deste ó
53719.
Subprefeitura Jabaquara - GABINETE DO SUBPREFEITO - DESPACHO
CADES JABAQUARA ATA DA ELEIÇÃO Aos 20 dias do mês de outubro do ano de 2018 realizou-se a eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Jabaquara. O cadastramento dos eleitores teve início às 10h, na Praça de Atendimento da Subprefeitura Jabaquara, situada na Av. Engen
53720.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2018-2-196 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO ENDERECO: . PROCESSOS DA UNIDADE PR-JA/CPDU/UNAI 2017-0.167.103-0 IGREJA CRISTA PENTECOSTAL DA BIBLIA DO BRASIL INDEFERIDO INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO A VISTA DAS INFORMACOES, MANTENDO-SE O O AUTO DE MULTA 22-036.476-1, N