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Timestamp: 2019-09-22 10:55:13+00:00
Document Index: 37571738

Matched Legal Cases: ['artigo 100', 'Artigo 8', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'artigo 100', 'artigo 100', 'artigo 100', 'artigo 100', 'artigo 100']

DODF 080 30-04-2019 INTEGRA | Escrituração contábil | Rio de Janeiro
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Regimento Interno Procon
Lei Complementar Nº 766 de 19
PL-2007-00147
ANO XLVIII SUPLEMENTO AO N o- 79 BRASÍLIA - DF, SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019
DECRETO Nº 39.790, DE 26 DE ABRIL DE 2019
Designa membro para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito
Federal - Iprev/DF e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100,
incisos VI e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 88 da Lei Complementar
nº 769, de 30 de junho de 2008, DECRETA:
Art. 1º Designar MARCELO RIBEIRO ALVIM para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência
dos Servidores do Distrito Federal - Iprev/DF, na qualidade de titular; e o servidor LUCIANO CARDOSO
SEÇÃO I DE BARROS FILHO, na qualidade de suplente, referentes ao assento nº 1 do Anexo I, dos membros
Art. 2º Ficam reconduzidos para o exercício do 2º mandato os servidores ADAMOR DE QUEIROZ
PODER EXECUTIVO MACIEL, representante titular dos segurados, participantes ou beneficiários, indicado pelo Sindicato dos
Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do
Distrito Federal - SINDIRETA e ELIETE SANTOS DA SILVA, representante titular dos segurados,
DECRETO Nº 39.789, DE 26 DE ABRIL DE 2019 participantes ou beneficiários, indicada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração
Institui a Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS-IPI para uso pelos contribuintes do Imposto sobre Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal - SINDIRETA.
Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Art. 3º Os membros titulares e suplentes, obedecida a respectividade, serão reunidos em assentos no
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Conselho Fiscal do Iprev/DF, ficando consolidada a atual composição do referido conselho e seus
Natureza - ISS. mandatos na forma dos Anexos I e II deste Decreto.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Art. 4º Na hipótese de vacância do cargo de conselheiro titular representante de entidade representativa de
100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o disposto no art. 78 da Lei nº 1.254, classe, escolhido entre seguradores ou beneficiários, o respectivo conselheiro suplente assumirá
de 8 de novembro de 1996, e considerando o disposto no Ajuste SINIEF 2, de 3 de abril de 2009, automaticamente a condição de titular.
Parágrafo único. Na ocorrência da situação prevista no caput deste artigo ou no caso da vacância direta do
DECRETA: cargo de conselheiro suplente representante de entidade representativa de classe, escolhido entre
Art. 1º Fica instituída a Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS-IPI, para uso pelos contribuintes do seguradores ou beneficiários, deverá o Iprev/DF abrir novo processo de seleção por intermédio de edital
Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de para a escolha do novo conselheiro suplente, que dará continuidade ao mandato em curso.
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e do Imposto Sobre Serviços de Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Qualquer Natureza - ISS, que substitui de forma automática, a partir da data de sua obrigatoriedade, a Art. 6º Revoga-se o Decreto nº 37.980, de 27 de janeiro de 2017.
escrituração dos livros fiscais relacionados nos incisos I a V, VIII e IX do art. 171 e do controle fiscal de Brasília, 26 de abril de 2019
que trata o art. 202, todos do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, bem como do livro fiscal 131º da República e 60º de Brasília
relacionado no inciso I do art. 98 do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005. IBANEIS ROCHA
§ 1º A EFD ICMS-IPI compõe-se da totalidade das informações, em meio digital, necessárias à apuração ANEXO I
dos impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte, bem como outras de CONSELHEIROS REPRESENTANTES DO GOVERNO
interesse da Administração Tributária do Distrito Federal, nos termos do Ajuste SINIEF 2, de 3 de abril de
2009. ASSENTO CONSELHEIROS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO GOVERNO DO DISTRITO
§ 2º Para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica da EFD ICMS-IPI, as informações a
que se refere o § 1º serão prestadas em arquivo digital com assinatura digital do contribuinte ou seu
1 TITULAR MARCELO RIBEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA,
representante legal, certificada por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira
ALVIM PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO
- ICP-Brasil. DISTRITO FEDERAL
§ 3º A recepção e validação dos dados relativos à EFD ICMS-IPI serão realizadas no ambiente nacional do
SUPLENTE LUCIANO CARDOSO
Sistema Público de Escrituração Digital - Sped, instituído pelo Decreto Federal nº 6.022, de 22 de janeiro
DE BARROS FILHO
de 2007, e administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
§ 4º O contribuinte deverá manter EFD ICMS-IPI distinta para cada estabelecimento, ressalvadas as
hipóteses alternativas de escrituração autorizadas pelo Fisco. ANEXO II
Art. 2º O arquivo digital da EFD ICMS-IPI será gerado pelo contribuinte de acordo com as especificações CONSELHEIROS REPRESENTANTES DOS SEGURADOS, PARTICIPANTES OU BENEFICIÁRIOS
do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS-IPI e do Guia Prático da
Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS-IPI, cujas versões atualizadas estão disponíveis no Portal Nacional . ASSENTO CONSELHEIROS ENTIDADE MANDATO INÍCIO TÉRMINO
do Sped, endereço eletrônico http://sped.rfb.gov.br/. REPRESENTATIVA DO DO
Parágrafo único. O arquivo digital a que se refere o caput deverá ser submetido à validação de consistência MANDATO MANDATO
de leiaute efetuada pelo software denominado Programa de Validação e Assinatura da Escrituração Fiscal . 1 TITULAR ADAMOR DE SINDIRETA 2º 11/08/2018 10/08/2021
Digital - PVA-EFD, que será disponibilizado no Portal Nacional do Sped, endereço eletrônico QUEIROZ MACIEL MANDATO
http://sped.rfb.gov.br/, e no Portal de Serviços da Receita do Distrito Federal, endereço eletrônico SUPLENTE JOMAR MENDES SINAFITE 1º 10/10/2016 09/10/2019
https://www.receita.fazenda.df.gov.br/.
GASPARY MANDATO
Art. 3º A EFD ICMS-IPI, para todos os efeitos, constituirá declaração de débito e confissão de dívida
2 TITULAR MAURÍLIO DE SINDIFICO 1º 27/01/2017 26/01/2020
quando houver escrituração de obrigações tributárias a recolher. .
FREITAS MANDATO
Art. 4º O contribuinte deverá armazenar o arquivo digital da EFD ICMS-IPI, observando os requisitos de
segurança, autenticidade, integridade e validade jurídica, pelo mesmo prazo estabelecido pela legislação . SUPLENTE ELIETE SANTOS SINDIRETA 2º 11/08/2018 10/08/2021
para a guarda dos documentos fiscais. DA SILVA MANDATO
Art. 5º A EFD ICMS-IPI será obrigatória, a partir de 1º de julho de 2019, para os contribuintes do ICMS
e do ISS localizados no Distrito Federal definidos no ato de que trata o art. 7º, facultada a adesão voluntária
de contribuintes antes dessa data. ERRATA
§ 1º A adesão voluntária de que trata o caput não dispensa a entrega do Livro Fiscal Eletrônico, nos termos No Anexo I do Decreto nº 39.715, de 19 de março de 2019, publicado no DODF nº 53, de 20 de março de
do Decreto nº 26.529, de 13 de janeiro de 2006, até a instituição da obrigatoriedade da EFD ICMS-IPI. 2019, página 07, ONDE SE LÊ: "...TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS -
§ 2º A escrituração relativa aos fatos geradores ocorridos até 30 de junho de 2019, ainda que extemporânea, DIRETORIA EXECUTIVA - GERÊNCIA DE SUPORTE ÀS ATIVIDADES PLENÁRIAS - NÚCLEO DE
será efetuada nos termos do Decreto nº 26.529, de 2006, e demais legislações específicas. APOIO ADMINISTRATIVO - Supervisor Administrativo, DFA-10, 01 (Código SIGRH: 00701167)...";
Art. 6º As referências de natureza infralegal aos livros e controle fiscais de que trata o art. 1º consideram- LEIA-SE: "...UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDARIA - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (Código
se feitas à EFD ICMS-IPI. SIGRH: 00700769)...".
Art. 7º Ato do Secretário de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal
indicará os contribuintes obrigados à EFD ICMS-IPI e estabelecerá normas complementares para o No Artigo 8º, inciso XXII, do Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no DODF Edição Extra
cumprimento deste Decreto. Especial nº 01, de 01 de janeiro de 2019; ONDE SE LÊ: "...Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do
Art. 8º Este Decreto entra em vigor a partir de 1º de julho de 2019. Distrito Federal...", LEIA-SE: "...Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal...";
Brasília, 26 de abril de 2019 No Artigo 10, inciso I, alinea d, do Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no DODF Edição
131º da República e 60º de Brasília Extra Especial nº 01, de 01 de janeiro de 2019, ONDE SE LÊ: "...Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciência
IBANEIS ROCHA da Saúde...", LEIA-SE: "...Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde...";
pelo código 50202019042900001 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
PÁGINA 2 Diário Oficial do Distrito Federal - Suplemento Nº 79, segunda-feira, 29 de abril de 2019
No Artigo 10, inciso II, alinea a, do Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no DODF Edição EXONERAR, a pedido, AURILENE FARIAS ALVES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-15, de
Extra Especial nº 01, de 01 de janeiro de 2019, ONDE SE LÊ: "...Departamento de Estradas de Rodagem...", Assessor, da Assessoria Especial, da Presidência, do Instituto de Previdência dos Servidores do
LEIA-SE: "...Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal ...";
Distrito Federal - IPREV/DF, a contar de 07 de março de 2019.
No Artigo 10, inciso II, alinea b, do Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no DODF Edição NOMEAR SYLVIA NEVES ALVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-15, de
Extra Especial nº 01, de 01 de janeiro de 2019, ONDE SE LÊ: "...Departamento de Trânsito...", LEIA-SE: Assessor, da Assessoria Especial, da Presidência, do Instituto de Previdência dos Servidores do
"...Departamento de Trânsito do Distrito Federal...";
Distrito Federal - IPREV/DF.
No Artigo 10, inciso II, alinea e, do Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no DODF Edição EXONERAR JOSÉ AILTON FERREIRA LIMA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de
Extra Especial nº 01, de 01 de janeiro de 2019, ONDE SE LÊ: "...Instituto do Meio Ambiente e Recursos Coordenador, da Coordenação de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de
Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental...", LEIA-SE: "...Instituto do Meio Ambiente e dos Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV-DF.
Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental...";
NOMEAR CÉLIA MARIA RIBEIRO DE SALES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
No Artigo 10, inciso III, alinea b, do Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no DODF Edição CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do
Extra Especial nº 01, de 01 de janeiro de 2019, ONDE SE LÊ: "...Agência Reguladora de Águas e Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV-DF.
Saneamento do Distrito Federal - ADASA-DF...", LEIA-SE: "...Agência Reguladora de Águas, Energia e
Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA..."; EXONERAR, a pedido, ANA LUCIA KÜHN ARROYO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12,
de Chefe, do Núcleo de Concessão de Pensões da Área da Saúde, da Gerência de Concessão de
No Artigo 10, inciso V, alinea c, do Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no DODF Edição Benefícios da Área da Saúde, da Coordenação de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de
Extra Especial nº 01, de 01 de janeiro de 2019, ONDE SE LÊ: "...Companhia de Saneamento do Distrito
Previdência, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV/DF, a contar de
Federal - CAESB...", LEIA-SE: "...Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB...";
No Artigo 10, inciso V, alinea d, do Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no DODF Edição NOMEAR KELLY CRISTINA SANTANA DONNICI para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
Extra Especial nº 01, de 01 de janeiro de 2019, ONDE SE LÊ: "...Central de Abastecimento de Brasília - DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Concessão de Pensões da Área da Saúde, da Gerência de Concessão
CEASA...", LEIA-SE: "...Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S.A. - CEASA/DF...".
de Benefícios da Área da Saúde, da Coordenação de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de
SEÇÃO II Previdência, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV/DF.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, KELLY CRISTINA SANTANA DONNICI
PODER EXECUTIVO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Gerenciamento
do Pagamento de Benefícios, da Diretoria de Previdência, do Instituto de Previdência dos Servidores
DECRETOS DE 26 DE ABRIL DE 2019 do Distrito Federal - IPREV/DF.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, NOMEAR ROBERTO MAGNO AMÂNCIO TELES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve: DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, da
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 28 de março de 2019, publicado no DODF nº 60, de 29 de
março de 2019, página 71, o ato que nomeou LEONILDE DE SOUZA BEZERRA COSTA para Diretoria de Previdência, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal -
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Especial de Cobrança IPREV/DF.
Judicial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do NOMEAR MÁRCIA MARC FIORELLA DE MENEZES para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Diretora, da Diretoria de Aprovação e Licenciamento, da Coordenação de
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 02 de abril de 2019, publicado no DODF nº 63, de 03 de
abril de 2019, página 21, RENATO AMORIM MOTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo Licenciamento, Obras e Manutenção, da Administração Regional do Racho Fundo I do Distrito
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Elaboração e Aprovação de Projetos, da Diretoria de Aprovação Federal.
e Licenciamento, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção, da Administração Regional
de Águas Claras do Distrito Federal. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100,
NOMEAR RENATO AMORIM MOTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de
Assessor, da Assessoria Especial de Cobrança Judicial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, considerando o disposto na Lei
Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal. Complementar nº 840/2011, o Processo Administrativo SEI-GDF nº. 00020-00004041/2019-19 e o
EXONERAR, a pedido, RODRIGO MELO CUSTODIO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Processo Judicial nº. 2014.01.1.027534-4, resolve:
Gerente de Normas e Legislação, da Coordenação Jurídica, da Diretoria Jurídica, do Instituto de NOMEAR o candidato abaixo, aprovado no concurso público realizado pela Secretaria de Estado e
Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV/DF.
NOMEAR RODRIGO SILVA DE MORAES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, regido pelo Edital Normativo nº 01/2010,
de Gerente de Normas e Legislação, da Coordenação Jurídica, da Diretoria Jurídica, do Instituto de homologado pelo Edital nº 18 - SEPLAG-Professor, de 28 de dezembro de 2010, publicado no Diário
Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV/DF. Oficial do Distrito Federal - DODF, nº 249, de 31 de dezembro de 2010, para exercer o cargo de
EXONERAR, a pedido, ÂNGELA DOS ANJOS GLÓRIA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14,
de Gerente, da Gerência de Contabilidade, da Coordenação de Finanças, da Diretoria de Professor de Educação Básica, da Carreira Magistério Público do Quadro de Pessoal do Distrito
Administração e Finanças, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV-DF, Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, conforme a seguir
a contar de 20 de fevereiro de 2019. (componente curricular, carga horária, nome e classificação): Componente curricular: VIOLÃO
NOMEAR ABRAHAM LINCOLN CARDOSO DE AMORIM para exercer o Cargo em Comissão, ERUDITO - 40 HORAS: ALVARO HENRIQUE SIQUEIRA CAMPOS SANTOS, 3º.
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Contabilidade, da Coordenação de Finanças, da
Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal
- IPREV-DF. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100,
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ÉDER SILVA DE JESUS do Cargo em incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e em cumprimento à decisão proferida
Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Contabilidade, da Coordenação de pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, no Processo nº 0700783-
Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Previdência dos Servidores do 95.2018.8.07.0018 e processo SEI:00020-00014340/2018-81, resolve:
Distrito Federal - IPREV-DF.
NOMEAR JUANIR DUTRA RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de RETIRAR a condição sub judice, da candidata abaixo, aprovada no concurso público a que se refere
Assessor Técnico, da Gerência de Contabilidade, da Coordenação de Finanças, da Diretoria de o Edital Normativo nº 23 - SEE/DF, de 13 de outubro de 2016, publicado no DODF n° 30, de
Administração e Finanças, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV- 14/10/2016, Edição Extra; Edital de Resultado Final n° 70 - SEE/DF, de 22 de setembro de 2017,
EXONERAR DANIELE REIS NOGUEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor publicado no DODF n° 184, de 25/09/2017; Edital de Inclusão nº 18, de 25 de abril de 2018,
Técnico, da Gerência de Finanças, da Coordenação de Finanças, da Diretoria de Administração e publicado no DODF nº 81, de 27/04/2018, e ato de nomeação publicado no DODF n° 125 -
Finanças, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV-DF. Suplemento-A, de 04/07/2018, para exercer o cargo de Professora da Educação Básica, da Carreira
NOMEAR ÉDER SILVA DE JESUS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Magistério Público do Distrito Federal, conforme a seguir (componente curricular, carga horária, nome
Assessor Técnico, da Gerência de Finanças, da Coordenação de Finanças, da Diretoria de
Administração e Finanças, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV- e classificação): Candidata PcD (Pessoa com Deficiência). Componente curricular - ATIVIDADES 40
DF. HORAS - SOLANGE ALKIMIM BEZERRA, 20°.
pelo código 50202019042900002 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 79, segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário Oficial do Distrito Federal - Suplemento PÁGINA 3
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, FREITAS, 621º; DAYANNE DE OLIVEIRA SANTOS AYUB, 622º; ALINE DA COSTA SILVA,
incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, a Lei Complementar nº 840/2011 e, 623º; HAWOHAY SANTOS NAKAHARA, 624º; RODRIGO BRUNO BERNARDO MENEZES DIAS
ainda o teor da decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0709223-80.2018.8.07.0018,
objeto do Processo Administrativo SEI nº 00020-00031561/2018-13, resolve: CARDOSO, 625º; ADONIS VELOSO DA SILVA, 626º; LETICIA DA SILVA SOARES, 627º;
NOMEAR, a candidata abaixo, aprovada no concurso público a que se refere o Edital nº 1 - ROMULO CANTUARIA SALIM FEITOZA, 628º; SUZANE DIAS DE SOUSA BORGES, 630º;
SECRIANÇA-ESPAM/TECS, de 25 de agosto de 2015, publicado no DODF nº 165, de 26 de agosto NATALIA CRISTINA MONTE MONTEIRO, 631º; FABIO SANTIAGO CLETO, 632º; MAYARA
de 2015, e Edital nº 19 - SECRIANÇA-ESPAM/TECS, de 19 de setembro de 2016, publicado no RAFAELA SILVA BARBOSA, 633º; CHRISTIANE CAMARGO DE LIMA, 634º; DEBORA
DODF nº 179, de 21 de setembro de 2016, para exercer cargo de Técnico Socioeducativo, da Carreira
Socioeducativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito ALMEIDA SANTOS, 635º; EDUARDO RODRIGUES NAKASHIMA, 636º; FABRIZZIA BARBOSA
Federal, conforme a seguir (cargo, área, nome e classificação): MAINIER, 637º; MARIANA PEDROSA CASTELO VIEIRA GOTTLIEB, 638º; BRUNO
TÉCNICO SOCIOEDUCATIVO - ÁREA: ADMINISTRATIVO: ANA CAROLINA PARANHOS DE TRICARICO ELIAS, 639º; DANIELA MOREIRA ALMEIDA, 640º; CARLOS GUSTAVO DE
CAMPOS RIBEIRO, 60°.
ALMEIDA LEÔNCIO, 641º; BRUNO TEIXEIRA DE SOUZA, 642º; CARLOS EDUARDO
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, CALDAS, 643º; JOÃO FELIPE ELIAS BATISTA, 644º; DENISE ANDREA FERNANDEZ NUNES
incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o disposto na Lei DE OLIVEIRA, 646º; LUDIENE OLIVEIRA DE ALMEIDA, 647º; WALLACE HENRIQUE MELO
Complementar nº 840/11, o Parecer nº 937/2017-PRCON/PGDF, resolve: BIZERRA, 648º; ERICKSON BRENNER ROSA MATOS, 649º; EDIMAR ARAUJO LIMA, 650º;
TORNAR PÚBLICA, a solicitação de reposicionamento para o final da lista de classificação do
candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público a que se refere o Edital Normativo nº 01 SOLANGELA JOSE DA ROCHA, 651º; JULIANA ARAÚJO DO BONFIM, 652º; FERNANDA
- SEAP-SSP, de 12 de dezembro de 2014, publicado no Suplemento do DODF nº 261, de 15/12/2014 GARCEZ ALVES LLURDA MENEZES, 653º; ROBERTO GABRIEL FERREIRA DE ANDRADE,
e Edital de Resultado Final nº 38 - SEPLAG, de 06/11/2017, publicado no DODF nº 216, de 654º; ROGERIO LACERDA DE FARIA, 655º; LUCAS AUGUSTO BORGES PEREIRA, 656º;
10/11/2017, para exercer o cargo de Agente de Atividades Penitenciárias, da Carreira Atividades
Penitenciárias do Quadro de Pessoal da Distrito Federal, conforme a seguir (nome, classificação): MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE LIMA, 657º; ROMULO PEREIRA BRANDAO NETO, 658º;
GABRIEL DE FRANCO FERNANDES, 591º. BRUNO DA SILVA, 659º; MARCOS ALEXANDRE TORRES LIMA, 660º; DOUGLAS DA CUNHA
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência da solicitação de reposicionamento para o final da lista de SETTE, 661º; FELIPE WIECZOREK GRACA, 662º; ANANDA ALMEIDA VIANA, 663º; JOSIEL
classificação, a nomeação dos candidatos abaixo, publicada no DODF nº 247, de 31/12/2018, referente
ao concurso público objeto do Edital Normativo nº 01 - SEAP-SSP, de 12 de dezembro de 2014, CABRAL FRANCISCO, 664º; CAMILA ALVES LACERDA, 665º; WILDSTON DUARTE LOPES,
publicado no Suplemento do DODF nº 261, de 15/12/2014 e Edital de Resultado Final nº 38 - 666º; MARCELO MESQUITA PINHEIRO, 667º; FABIANE ANGELA GARLET, 668º;
SEPLAG, de 06/11/2017, publicado no DODF nº 216, de 10/11/2017, para o cargo de Agente de EMANUELLE LOPES LIMA DE GOIS, 669º; GABRIELA MONTEIRO LUZ DENI ALMEIDA
Atividades Penitenciárias, da Carreira Atividades Penitenciárias do Quadro de Pessoal da Distrito TOBU, 670º; CHRISTYAN DE SOUSA ARAUJO BARROS, 672º; ALDEMIR APIO JUNIOR, 673º;
Federal, conforme a seguir (nome, classificação):
CAROLINE MENESES DA SILVA, 452º; PHILLIPPE MACHADO SILVA, 454º. RENATA MOREIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA, 675º; RAONI SOARES DE SOUZA SARAIVA,
NOMEAR, os candidatos abaixo, aprovados no concurso público a que se refere o Edital Normativo 676º; RICARDO MARINHO DOS SANTOS, 677º; WENDER AFONSO E SILVA, 678º; GIOVANNA
nº 01 - SEAP-SSP, de 12 de dezembro de 2014, publicado no Suplemento do DODF nº 261, de QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM, 679º; MARCUS FABRÍCIUS AIRES DE MATOS
15/12/2014 e Edital de Resultado Final nº 38 - SEPLAG, de 06/11/2017, publicado no DODF nº 216,
de 10/11/2017, para exercerem o cargo de Agente de Atividades Penitenciárias, da Carreira Atividades AMORIM, 680º; ERMINIO STÊNIO DA SILVA COSTA, 681º.
Penitenciárias do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme a seguir (nome, classificação): Candidatos que solicitaram o reposicionamento para o final da lista de classificação:
ALBERTO BOMFIM DE BRITO, 355º; GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS, 482º; PEDRO DANIEL FERNANDES BRITO, 1º; THALES YURY CAVALCANTE SANTOS, 3º; CAIO TAVARES
HENRIQUE HALUM ELIAS, 483º; VICTOR MATHEUS RODRIGUES DE ARAUJO ALVES, 484º; DA CUNHA, 29º; PEDRO AUGUSTO CORDEIRO QUEIROZ, 32º; JOÃO PAULO FERREIRA
ITALO CALDEIRA TEODORO, 485º; KARYNNE MOTA BRAZ, 486º; RAFAEL POVOA PONTES,
487º; FILIPE FURTADO, 488º; FELIPE MAURER DE BARROS, 489º; HELEN ALVES DURAES, MENDES, 43º; GABRIELA GUIMARAES FREITAS DOS SANTOS, 97º; ANDRE VINICIUS
490º; JESSYKA APARECIDA TURISCO CARDOSO, 491º; CICERO DIEGO ROMUALDO CARVALHO DE SOUZA, 103º; MAYSSAA MOHAMAD KHODR, 118º; GERIVALDO DE SOUSA
CARNEIRO, 492º; ROMULO STORCH XAVIER, 493º; JEAN KELPY DE PONTES SOUSA, 494º; SILVA, 161º; TADEU FERREIRA GUERRA, 168º; DEBORA MATTA SOUZA, 183º; WESLEY
EDUARDO HENRIQUE ALVES MOREIRA, 495º; HEITOR DANIEL PAREDES LOPES, 496º;
MARCIO PAULO DO NASCIMENTO, 497º; VITOR HUGO LIMA FERNANDES DE MELO, 498º; BISPO SILVA, 193º; MIGUEL LUIS CASTANHO, 196º; THAIANE SEIXAS DE ALMEIDA
SUSANA ROCHA DE SOUZA, 499º; RENAN YURI SPINDOLA MACEDO, 500º; SIMONE LOPES OLIVEIRA, 200º; IGOR AUGUSTO OLIVEIRA DE ARAUJO ALMEIDA, 209º; AMANDA
FELIX, 501º; VICTOR NETO COSTAROCHA, 502º; MARCELO LUIS VIVAN, 503º; PRISCILA MENDES PAES, 214º; BRUNO GABRIEL ANDRADE DE OLIVEIRA, 219º; BRUNO LUIZ
ANDRADE DE OLIVEIRA, 504º; KELI ROBERTA SANTOS SILVA CONSTANTINO, 505º; FELIX PIMENTEL LOPES, 224º; DIEGO ADAO MAGALHAES DIAS, 225º; MARCELE DOS SANTOS
MOURA DO NASCIMENTO, 506º; RUITHER SILVA OLIVEIRA, 507º; IURI DO ESPIRITO
SANTO ARAUJO, 508º; RAQUEL FARIAS DOS SANTOS MENDONCA, 509º; DANIELLE MESQUITA CURVELLO, 233º; SABRINA LEITE PESSOTI, 245º; FILIPE WILLIAM LIMA
DANTAS BARBOSA, 510º; MARIANA VECCHI MENDES, 511º; EMANOEL ANTONIO ULISSES FERREIRA, 246º; VICTOR DE OLIVEIRA FERREIRA, 271º; MARCIO DIOGO RODRIGUES
GALVAO, 512º; PAULO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO, 513º; RADSON RICARDO DE FERREIRA, 279º; VINICIUS COSTA DA CRUZ, 280º; ELISON SARAIVA DE ARAUJO, 283º;
ALMEIDA MARTINS, 514º; ADÍLIO MAMEDE BESERRA, 515º; RAQUEL NERIS DE SOUZA,
516º; ANGELITA FABIOLA PEREIRA DA SILVA, 517º; FELIPE BARBOSA DE TOLEDO, 518º; EMANUELLA SOUZA NOLETO, 286º; PAULO CESAR ARRUDA ARAUJO, 289º; LUIZ RENATO
GUILHERME ALVES DE BRITO, 519º; MONIQUE EVELYN LOPES CAETANO, 520º; COSTA DA SILVA, 304º; THIAGO DANTAS DE CERQUEIRA, 306º; STELLA CRISTINA
POLLYANNA DE CARVALHO LOPES, 521º; RODRIGO CAMPOS DOS SANTOS, 522º; DANIELA CÂMARA, 316º; CAROLINA SZEWINSK SOUSA, 324º; JOSEILSON OLIVEIRA RODRIGUES,
CALDAS ROSA ALVES COELHO, 523º; PAULO VINICIUS LEMES DE OLIVEIRA CAIXETA, 326º; RENATO ANTUNES BORBA, 329º; DANIEL ROCHA ARAUJO, 332º; VINICIO LUIS SILVA
524º; CLEUVANI FERNANDES DOS SANTOS, 525º; VANESSA GONCALVES BRANDAO SILVA,
526º; TIAGO FELIX DE SOUSA, 527º; ÉRICK AUGUSTO FERNANDES COSTA, 528º; RAMON OLIVEIRA, 349º; TEREZINHA DE ALMEIDA SOUZA, 368º; HARRISSON KRAWCZYK, 372º;
AMORIM MARTINS, 529º; ANDREIA DO AMARAL SILVA, 530º; RAFAEL DOS PRAZERES GELSON CARLOS DA ROSA, 375º; FABIO DA SILVA, 378º; MARCIO IVON RODRIGUES DA
CARNEIRO, 531º; MARCUS VINICIUS CAMARGO DUARTE, 532º; ELANE COSTA DO COSTA, 379º; BARBARA ALVES VASCONCELOS, 386º; LAZARO VERAS ROCHA BORGES,
AMARAL TIBA, 533º; LUCAS GABRIEL FERREIRA DE ARAUJO, 534º; NOELSON FERNANDO
DOS SANTOS OLIVEIRA, 535º; WESLEY SOARES RAMOS BASTOS, 536º; RAFFAEL 395º; MARCELO LUIZ FIDELES, 408º; ANDERSON OLIVEIRA NOGUEIRA, 411º; BÁRBARA
FERNANDES SANTOS MOREIRA, 538º; CAMILA GOMES DA SILVA BELTRÃO, 539º; BRUNA BERNARDES DO NASCIMENTO, 421º; INDIRA BEATRIZ DE OLIVEIRA COELHO E SILVA,
SILVA ANSELMO, 540º; BRENO FRANCKLIN MILWARD AZEVEDO, 541º; ANA CAROLINA 430º; THIAGO DA COSTA RAPOSO, 433º; FLAÉSIO DOURADO SALES , 438º; MIRELE
DOS SANTOS CARDOSO DE CARVALHO, 542º; THIAGO CORTES DIAS, 543º; PEDRO
HENRIQUE DE CARVALHO, 544º; EVILAZO TONHA COSTA, 545º; RENAN SOUZA MENDES, OLIVEIRA SOUSA DA SILVA, 439º; THIAGO DE JESUS COSTA, 441º; CAROLINE MENESES
546º; GUSTAVO CESAR LOPES DE BARROS, 547º; WALERIO OLIVEIRA CAMPORES, 548º; DA SILVA, 452º; PHILLIPPE MACHADO SILVA, 454º; PRISCILLA CARVALHO SOUSA, 455º;
SILVANIA MALTA DA SILVA, 549º; RICARDO LUIZ DA SILVA LOPES, 550º; WESLEY SIDNEI KARIZIA RIBEIRO PEREIRA CAETANO, 460º; MARCELO DE ALMEIDA SILVA, 461º;
SOARES DA SILVA, 551º; CAMILA COSTA MAGALHÃES DE LACERDA, 552º; MARCONES LUCIANA RIBEIRO ALVES DE SA, 463º; LORENA DE AZEVEDO ALMEIDA, 471º; HEROS
DE ALMEIDA MURIBECA, 553º; ADRIANA VERSIANI VENÂNCIO PIRES, 554º; ALAN JORGE
DE LIMA DOS SANTOS, 555º; ANA LUCIA CAMPOS CARDOSO AIRES, 556º; BRUNO CESAR HENRIQUE LIMA PEREIRA, 472º; LUIZ ROBERTO ALBUQUERQUE PAIVA, 479º.
JORGE DOS SANTOS, 557º; LUANA COSTA GONCALVES, 558º; PEDRO HENRIQUE IBANEIS ROCHA
SALGUEIRO RIBEIRO, 559º; GISELE MARIA MIRANDA SILVA, 560º; ELAINE CRISTINA
PEREIRA DOS SANTOS NERY, 561º; WILIAN DIAS FERREIRA, 562º; AVILA DE CASIO DESPACHO DO GOVERNADOR
GONCALVES, 563º; MAGNO DA SILVA TAVARES, 565º; DOUGLADYS NUNES PESSOA, 566º; Em 26 de abril de 2019
LARYSSA EMERLY DE SOUZA BORGES, 568º; PETERSON DE SOUSA MELO, 569º; MARCOS Processo: 00150-00002462/2019-57. Interessada: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO
ANDRE CARVALHO MASCARENHA FERREIRA, 570º; LUIS FERNANDO NOBRE MARTINS,
571º; THIAGO GONÇALVES TAGLIAFERRO FONSECA, 572º; HUGO GONCALVES PEREIRA, DISTRITO FEDERAL. Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO.
573º; THIAGO MATEUS GONCALVES CARNEIRO, 574º; VICTOR BARREIRO DE OLIVEIRA,
575º; ELISMAR PEREIRA DE SOUSA, 576º; PAULO EMANUEL OLIVEIRA DE SOUSA, 577º; AUTORIZO, nos termos previstos no Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o afastamento do
HILDA TAMIRES ALMEIDA RAMOS, 578º; DYEGO VINICIUS NASCIMENTO GODOI, 579º;
TALLITA EDVINA COSTA XAVIER, 580º; ANGELO ISMAEL GARCEZ ALMEIDA, 581º; Secretário de Estado de Cultura, ADÃO CÂNDIDO LOPES DO SANTOS, para participar do evento
MARCO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, 582º; LILIANE OLIVEIRA SANTOS, 583º; "Rio2C", no período de 25 a 28 de abril de 2019, na cidade do Rio de Janeiro, com ônus total para
WANESSA ALLINE DE MELLO SILVA, 584º; MARCUS VINICIUS SILVA SANTOS, 585º;
ROMARIO FERNANDO FERREIRA DA SILVA, 586º; GABRIEL COSTA VILELA, 587º; MARCIO o Distrito Federal, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
FARIA DE LIMA, 588º; IGO ARAUJO DE OLIVEIRA LIMA, 589º; DANIEL DIAS SIMIÃO, 590º;
ANDRE FELIPE TOMASSINI, 591º; ANDRE DA COSTA FERREIRA, 592º; RAYRON URCINO Após publicado, encaminhe-se à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
DIAS, 594º; EDUARDO MARTINS MONTES, 596º; GLAUCO NELSON PIAU LOPES, 597º; IBANEIS ROCHA
ALEXANDRE AUGUSTO ALVES LEAL, 598º; FABIOLA DE NORONHA LIMA, 599º; FILIPE
LIMA DE ARRUDA, 600º; GABRIEL MICHAEL BORGES SMITH, 601º; CAROLINA LIMA
VIANA JACOMINI, 602º; PAULINE MARIA RAMM ROSARIO, 603º; ANTONIO DE CARVALHO RETIFICAÇÃO
BRUNO, 604º; ANDRE LUIZ TEIXEIRA VIANA, 605º; DANILO PINHEIRO DE CARVALHO,
608º; SERGIO RODRIGUES NUNES, 609º; GUILHERME AUGUSTO BRAGA DE BRITO, 610º; No Despacho do Governador de 4 de abril de 2019, publicado no Suplemento ao DODF nº 65, de
CAMILA ALVES MOREIRA, 611º; CAROLINA BOECHAT BERNARDES CARNEIRO, 612º;
FRANCISCO MICHEL DE MELO LISBOA, 613º; ALAN LIMA SANTOS, 614º; FLAVIA 5 de abril de 2019, página 14, Processo SEI: 04003-00000120/2019-19, Interessado: EVERARDO
MONTEIRO DE ALMEIDA ANGELO, 615º; LORRAYNE SALMONE DE MELO, 616º; CLEISSON RIBEIRO GUEIROS FILHO, Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO, ONDE SE LÊ:
BUENO DA CONCEIÇÃO, 617º; DEBORAH PEREIRA DE ASSIS, 618º; RODRIGO TIEZZI
FURLANETTO, 619º; PAULO INACIO DE QUEIROZ FILHO, 620º; CARLOS GEOVANE LIMA "Processo SEI: 04003-00000120/2019-19.", LEIA-SE: "Processo SEI: 04003-00000120/2019-29.".
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