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Timestamp: 2017-12-16 01:29:23+00:00
Document Index: 155488313

Matched Legal Cases: ['Artigo 55', 'Artigo 59', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 75', 'artigo 75', 'artigo 75', 'artigo 125', 'artigo 75', 'artigo 75', 'artigo 75', 'artigo 75', 'artigo 75', 'artigo 126', 'artigo 75', 'artigo 126', 'artigo 75', 'artigo 75', 'artigo 126', 'artigo 126', 'artigo 133']

Edição 4015 – 23/07/2015
ANO XVII Nº 4.015 13 PÁGINAS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1805 DE 08 DE JUNHO DE 2.015 PERMAN 56.000,00
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
conforme especificado nos artigos. retroativos a partir de 08/06/2015, revogadas as disposições em contrário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,08 DE JUNHO DE 2.015.
3857 de 09 de Janeiro de 2015. MURILO ZAUITH
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1807 DE 08 DE JUNHO DE 2.015
de 353.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
13.02 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB conforme especificado nos artigos.
13.02.12.367.1042.143-335041-CONTRIBUIÇÕES 353.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO D E C R E T A:
13.02.12.361.1042.126-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 353.000,00 Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 14.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 2200 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
retroativos a partir de 08/06/2015, revogadas as disposições em contrário. 22.01 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,08 DE JUNHO DE 2.015. GRATUITA 14.000,00
2200 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1806 DE 08 DE JUNHO DE 2.015 22.01 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00
retroativos a partir de 08/06/2015, revogadas as disposições em contrário.
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,08 DE JUNHO DE 2.015.
de 84.100,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1808 DE 08 DE JUNHO DE 2.015
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
11.02.08.244.5002.057-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P conforme especificado nos artigos.
11.02.08.244.5002.153-339030-MATERIAL DE CONSUMO 56.000,00 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
orçamentária(s): D E C R E T A:
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
11.02.08.244.5001.093-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 28.100,00 de 246.900,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
11.02.08.244.5002.038-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.015
13.01.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 100.000,00 11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
13.01.12.361.1042.122-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 45.000,00 11.05.08.244.5002.059-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PE 14.000,00
15.01.04.122.1132.029-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
63.900,00 retroativos a partir de 08/06/2015, revogadas as disposições em contrário.
20.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 08 DE JUNHO DE 2.015.
20.01.13.392.1182.140-335041-CONTRIBUIÇÕES 38.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Prefeito Municipal
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1811 DE 08 DE JUNHO DE 2.015
13.01.12.361.1042.122-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
PERMAN 45.000,00 conforme especificado nos artigos.
13.01.12.365.1041.096-335041-CONTRIBUIÇÕES 100.000,00
15.01.04.122.1132.029-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
20.01.13.392.1182.139-339030-MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
20.01.13.392.1182.139-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P de 73.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
12.000,00 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
20.01.13.392.1182.139-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 05.02 – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED
20.000,00 05.02.27.812.1052.115-335041-CONTRIBUIÇÕES 73.500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
retroativos a partir de 08/06/2015, revogadas as disposições em contrário. utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,08 DE JUNHO DE 2.015. 0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
MURILO ZAUITH 06.01.04.129.1122.032-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 73.500,00
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1809 DE 08 DE JUNHO DE 2.015
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,08 DE JUNHO DE 2.015.
conforme especificado nos artigos. MURILO ZAUITH
3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1813 DE 08 DE JUNHO DE 2.015
D E C R E T A: Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
de 116.100,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
15.02 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
15.02.16.482.1171.055-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 116.100,00
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
orçamentária(s): de 115.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2100 – INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 21.02 – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
15.01.04.122.1261.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 21.02.18.542.1072.131-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
116.100,00 PERMAN 105.000,00
21.02.18.542.3511.065-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos GRATUITA 10.000,00
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,08 DE JUNHO DE 2.015. utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
21.02.18.542.1072.131-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 105.000,00
21.02.18.542.3511.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1810 DE 08 DE JUNHO DE 2.015 10.000,00
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1814 DE 8 DE JUNHO DE 2.015
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS conforme especificado nos artigos.
11.05.08.244.5002.059-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
14.000,00 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1827 DE 11 DE JUNHO DE 2.015
de 112.100,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO conforme especificado nos artigos.
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
12.100,00 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
16.01 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMFAZ 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
16.01.28.843.1082.099-469077-PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA D E C R E T A: CON 100.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão de 1.747.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
orçamentária(s): 13.02 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.02.12.361.1042.129-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.747.000,00
13.01.12.361.1041.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão PERMAN 12.100,00 utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
16.02 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD orçamentária(s):
16.02.09.272.1082.081-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 13.02.12.361.1042.126-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.747.000,00
retroativos a partir de 08/06/2015, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 11/06/2015, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,11 DE JUNHO DE 2.015.
Prefeito Municipal MURILO ZAUITH
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1815 DE 09 DE JUNHO DE 2.015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1830 DE 11 DE JUNHO DE 2.015
conforme especificado nos artigos. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
3857 de 09 de Janeiro de 2015. confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
de 5.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
2100 – INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE de 1.300.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
21.01 – INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0300 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
21.01.18.122.1082.128-339030-MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 03.02 – FUNDO MUN DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
03.02.14.422.1082.113-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.300.000,00
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
orçamentária(s): utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
2100 – INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE orçamentária(s):
21.01 – INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
21.01.18.122.1082.128-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
5.000,00 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 800.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
retroativos a partir de 09/06/2015, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,09 DE JUNHO DE 2.015.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 11 DE JUNHO DE 2.015.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1826 DE 11 DE JUNHO DE 2.015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1831 DE 11 DE JUNHO DE 2.015
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 334.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): de 500.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0300 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 13.02 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 03.02 – FUNDO MUN DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 13.02.12.361.1042.129-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 03.02.14.422.1082.113-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
334.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
orçamentária(s): 15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.01.04.122.1132.029-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
13.02 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 300.000,00
13.02.12.361.1042.126-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P 15.01.15.451.1131.054-339092-DESPESAS DE EXERCÍCIOS
334.000,00 ANTERIOR 200.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 11/06/2015, revogadas as disposições em contrário. retroativos a partir de 11/06/2015, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,11 DE JUNHO DE 2.015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,11 DE JUNHO DE 2.015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.015 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.015 04
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1832 DE 11 DE JUNHO DE 2.015 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe de 133.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 2100 – INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3857 de 09 de Janeiro de 2015. 21.02 – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
21.02.18.542.1072.131-339030-MATERIAL DE CONSUMO 133.000,00
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
de 1.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): orçamentária(s):
0300 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2100 – INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
03.01 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 21.01 – INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
03.01.04.122.1062.011-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P 21.01.18.122.1082.128-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
1.000,00 133.000,00
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) retroativos a partir de 15/06/2015, revogadas as disposições em contrário.
0300 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,15 DE JUNHO DE 2.015.
03.01 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03.01.04.122.1062.011-339014-DIÁRIAS – CIVIL 1.000,00 MURILO ZAUITH
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1836 DE 15 DE JUNHO DE 2.015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1834 DE 15 DE JUNHO DE 2.015 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe de 54.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3857 de 09 de Janeiro de 2015. 07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
D E C R E T A: 54.000,00
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
de 59.652,77 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO orçamentária(s):
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
43.652,77 07.01.04.122.1081.002-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
2000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 07.01.04.122.1081.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
20.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PERMAN 3.000,00
20.01.13.392.1182.140-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 07.01.04.122.1082.004-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
16.000,00 PERMAN 50.000,00
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,15 DE JUNHO DE 2.015.
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1081.002-339030-MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 MURILO ZAUITH
07.01.04.122.1081.002-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P Prefeito Municipal
07.01.04.122.1081.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
5.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1837 DE 17 DE JUNHO DE 2.015
07.01.04.122.1082.004-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
1.000,00 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
07.01.04.122.1082.080-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM conforme especificado nos artigos.
LOCOM 29.652,77 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 07.01.04.122.1082.080-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
1.000,00 confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
07.01.04.122.1082.080-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
1.000,00 D E C R E T A:
20.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
20.01.13.392.1182.139-335041-CONTRIBUIÇÕES 6.000,00 de 180.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2 0 . 0 1 . 1 3 . 3 9 2 . 11 8 2 . 1 3 9 – 3 3 9 0 3 1 -PREMIAÇÕES CULTURAIS, 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ARTISTICAS 10.000,00 11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
11.05.08.244.5002.059-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 180.000,00
retroativos a partir de 15/06/2015, revogadas as disposições em contrário. Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,15 DE JUNHO DE 2.015. utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
11.01.08.122.5002.061-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1835 DE 15 DE JUNHO DE 2.015 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, retroativos a partir de 17/06/2015, revogadas as disposições em contrário.
conforme especificado nos artigos. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,17 DE JUNHO DE 2.015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe MURILO ZAUITH
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1841 DE 19 DE JUNHO DE 2.015 D E C R E T A:
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
conforme especificado nos artigos. de 230.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 09.01 – SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 09.01.20.122.1152.002-339030-MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
D E C R E T A: 10.01.23.122.0112.151-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor 1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
de 35.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
2100 – INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 14.01.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
21.01 – INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 170.000,00
21.01.18.122.1082.128-339030-MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
orçamentária(s): 0900 – SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA
2100 – INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 09.01 – SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA
21.01 – INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 09.01.20.122.1152.001-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
21.01.18.122.1082.128-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 1000 – SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
35.000,00 10.01 – SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
10.01.22.661.1092.111-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
retroativos a partir de 19/06/2015, revogadas as disposições em contrário. 14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.15.452.2002.027-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,19 DE JUNHO DE 2.015. 14.01.15.452.2002.027-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 20.000,00
Prefeito Municipal Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 19/06/2015, revogadas as disposições em contrário.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1842 DE 19 DE JUNHO DE 2.015 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,19 DE JUNHO DE 2.015.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, MURILO ZAUITH
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1851 DE 24 DE JUNHO DE 2.015
D E C R E T A: conforme especificado nos artigos.
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
de 253.844,50 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
0800 – SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
08.01.04.122.1132.020-449061-AQUISICAO DE IMOVEIS 140.124,50 D E C R E T A:
09.01 – SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
09.01.20.122.1152.002-339030-MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 de 90.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2200 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 22.01 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
14.01.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P orçamentária(s):
50.000,00 2200 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
22.01 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 90.000,00
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA retroativos a partir de 24/06/2015, revogadas as disposições em contrário.
06.01.04.129.1122.032-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 140.124,50
0900 – SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,24 DE JUNHO DE 2.015.
09.01.20.122.1152.001-339030-MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 MURILO ZAUITH
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Prefeito Municipal
13.01.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 23.720,00
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1854 DE 29 DE JUNHO DE 2.015
14.01.15.452.2002.027-339030-MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
retroativos a partir de19/06/2015, revogadas as disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,19 DE JUNHO DE 2.015. 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
de 9.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1843 DE 19 DE JUNHO DE 2.015 0400 – GUARDA MUNICIPAL
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, 04.01.06.181.7012.007-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
conforme especificado nos artigos. 9.500,00
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
3857 de 09 de Janeiro de 2015. orçamentária(s):
0400 – GUARDA MUNICIPAL confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
04.01 – GUARDA MUNICIPAL 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
04.01.06.181.7012.007-339030-MATERIAL DE CONSUMO 9.500,00
retroativos a partir de 29/06/2015, revogadas as disposições em contrário. Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 3.787.435,89 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,29 DE JUNHO DE 2.015. 0300 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
MURILO ZAUITH 03.01.04.122.1062.011-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
Prefeito Municipal 1.280.000,00
03.01.04.122.1062.011-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00
03.01.04.122.1062.011-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 370.000,00
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1855 DE 29 DE JUNHO DE 2.015 0400 – GUARDA MUNICIPAL
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, 04.01.06.181.7012.007-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.000,00
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 06.01.04.123.1082.018-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 700.000,00
3857 de 09 de Janeiro de 2015. 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
D E C R E T A: 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
de 30.300,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.08.122.5002.061-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.000,00
11.01.08.122.5002.061-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PERMAN 1.500,00 13.01.12.361.1042.064-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 397.435,89
20.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
20.01.13.392.1182.138-339030-MATERIAL DE CONSUMO 28.800,00 utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 0400 – GUARDA MUNICIPAL
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 04.01 – GUARDA MUNICIPAL
orçamentária(s): 04.01.06.181.7011.003-339030-MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04.01.06.181.7011.003-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00
11.01.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 04.01.06.181.7011.003-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
1.500,00 PERMAN 50.000,00
2000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 04.01.06.181.7011.030-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
20.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 100.000,00
20.01.13.391.1182.148-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 28.800,00 04.01.06.181.7011.030-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
04.01.06.181.7011.030-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos PERMAN 200.000,00
retroativos a partir de 29/06/2015, revogadas as disposições em contrário 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
05.05 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,29 DE JUNHO DE 2.015. 05.05.04.131.1022.010-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
MURILO ZAUITH 0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Prefeito Municipal 06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.123.1082.031-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1861 DE 30 DE JUNHO DE 2.015 700.000,00 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, 07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.005-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
conforme especificado nos artigos. 20.000,00
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 0800 – SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 08.01 – SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIAL DE CONSUMO 320.000,00
D E C R E T A: 10.01.23.122.0112.151-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOM 10.000,00
de 5.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2200 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 11.01.08.243.5001.092-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
22.01 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 300.000,00
22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 11.01.08.243.5001.092-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
5.000,00 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 13.01.12.361.1041.023-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 40.000,00
orçamentária(s): 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIAL DE CONSUMO 30.879,39
2200 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 13.01.12.365.1041.025-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
22.01 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DETERMI150.000,00
22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 13.01.27.812.1051.086-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
PERMAN 5.000,00 DETERMI10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 150.000,00
retroativos a partir de 30/06/2015, revogadas as disposições em contrário. 13.01.27.812.1051.086-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,30 DE JUNHO DE 2.015. 13.01.27.813.1051.087-339030-MATERIAL DE CONSUMO 1.556,50
MURILO ZAUITH 15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Prefeito Municipal 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1862 DE 30 DE JUNHO DE 2.015 retroativos a partir de 30/06/2015, revogadas as disposições em contrário.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,30 DE JUNHO DE 2.015.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1863 DE 30 DE JUNHO DE 2.015 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, orçamentária(s):
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 13.02 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 13.02.12.365.1042.123-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00
3857 de 09 de Janeiro de 2015. 13.02.12.365.1042.127-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor retroativos a partir de 30/06/2015, revogadas as disposições em contrário.
de 600.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,30 DE JUNHO DE 2.015. 13.02 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.074-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
200.000,00 MURILO ZAUITH
13.02.12.365.1042.073-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00 Prefeito Municipal
RESOLUÇÃO Nº. 002/2015/SEMAFES MARQUES, matrícula funcional nº. “114764053-1” ocupante do cargo de PROFIS
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO
Dourados – MS, 20 de julho de 2015. (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na
“LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
e Economia Solidária, com base no disposto do Artigo 55, Inciso II e do Artigo 59 da dezembro de 2007, pelo período de “30/06/2015 à 26/12/2015”.
Lei Complementar 214, de 25 de abril de 2013, que regulamenta a estrutura
organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. Registre-se.
Artigo 1º – Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa SANTANA E Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
AMANCIO LTDA – ME (Mercado Santana), registrado no SERVIÇO DE Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de julho de 2015.
INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD sob o numero 033 (zero, trinta e João Azambuja três) dos seguintes produtos: Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/7/1070/2015/SEMAD
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação.
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOOSSANDRA CRUZ
Registre-se. GONÇALVES MARIA, matrícula funcional nº. “114760837-3” ocupante do cargo de
Cumpra-se. ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
Publique-se. (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Cunhado: Éder de
Almeida Escobar, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
LANDMARK FERREIRA RIOS concessão, a partir do dia 12/07/2015.
RESOLUÇÃO Nº SD/07/986/15/SEMAD Cumpra-se.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de julho de 2015.
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Resolução nº. Ldf/7/1071/2015/SEMAD
administrativas quanto ao furto ocorrido o dia 08.06.2015, no âmbito do Centro de João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
referência especializado para a População em Situação de Risco – POP, dos seguintes que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
bens: (01) um monitor, LDC, 32, cor preta, numero de patrimônio 95405; (01) Dourados…
aparelho de telefone celular, marca AOC, cor preta, numero de patrimônio 106186; R E S O L V E: (01) aparelho de telefone celular, marca Samsung, modelo E 1205, conforme Boletim
de Ocorrência 2907/2015, nos termos da CI 146/2015/SEMAD. Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLARA MARIZA DE
OLIVEIRA matrícula nº. “50191-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
Registre-se. MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL
Publique-se. DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, para que seja
Cumpra-se. reduzida 02(duas)horas diárias e que as horas atividades sejam feitas em casa, por um
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias do mês de julho período de 01(hum) ano, sem prejuízo a sua remuneração, a partir da data de sua (07) do ano de dois mil e quinze (2015). publicação, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-20010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este
João Azambuja perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela
Secretário de Administração Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico
Particular”, somente para regularização da vida funcional, com base no Parecer nº
710/2015, constante no Processo Administrativo nº 762/2015.
Resolução nº.Lg/7/1068/2015/SEMAD. Registre-se.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Publique-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, 20 de Julho de 2015.
Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIANA NARCIZO RODRIGUES Secretário Municipal de Administração
PRODUTO N° REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO
1 Carne Congelada de Bovino – Coxão Duro 223/2015/SIMD
Embalagem flexível de polipropileno de
baixa densidade, produto pesado na
2 Carne Moída Congelada de Bovino 224/2015/SIMD
Resolução nº. Ldf/7/1072/2015/SEMAD 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “15/07/2015 a
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de 07/11/2015”, “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88,
Dourados… fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a
R E S O L V E: confirmação de gravidez até 05 (cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANTONIA DE JESUS “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar FERRAZ, matrícula nº. “3941-1”, ocupante do cargo de PROFIS DO para retornar as suas atividades no dia 08/11/2015, um dia após o término de sua MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “30” dias “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo suspensão de pagamento.
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Registre-se.
Municipais, no período de 06/05/2015 a 04/06/2015. Publique-se
Publique-se. Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de julho de 2015
Secretaria Municipal de Administração, 20 de julho de 2015. João Azambuja
Resolução nº. Ldf/7/1076/2015/SEMAD
Resolução nº. Rt/07/1073/2015/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Dourados…
R E S O L V E: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal IRACEMA OLIVEIRA
BRITO, matrícula nº. “31811-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) DE SAUDE II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “30” dias de Licença
Público (a) Municipal MIDIAN VALERIO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
“114765835-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
INDÍGENA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), no período de 24/06/2015 a 23/06/2015.
à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 688/15/2015, constante no Processo
Administrativo nº 469/2015, a partir do dia 01/07/2015. Registre-se.
Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 21 de julho de 2015.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de Julho de 2015. Secretário Municipal de Administração
Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Lt/7/1077/2015/SEMAD
Resolução nº. Ldf/7/1074/2015/SEMAD que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SHIRLEY SARAIVA VIANA
R E S O L V E: DE ABREU, matrícula funcional nº. “31471” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 02
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIA HELENA COCA, (Dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Avô: José Saraiva, conforme
matrícula nº. “1231-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
ADMINISTRATIVOS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01/07/2015.
(SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, para que seja reduzida 02(duas)horas Registre-se. diárias, por um período de 06(seis) meses, sem prejuízo a sua remuneração, a partir da Publique-se. data de sua publicação, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-20010, Cumpra-se. “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o
tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de julho de 2015.
independentemente de Laudo Médico Particular”, somente para regularização da
vida funcional, com base no Parecer nº 716/2015, constante no Processo João Azambuja
Administrativo nº 463/2015. Secretário Municipal de Administração
Publique-se. Resolução nº. Ldf/7/1078/2015/SEMAD
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
Secretaria Municipal de Administração, 20 de Julho de 2015. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELSA FERREIRA DA SILVA,
matrícula nº. “130841-1”, ocupante do cargo de AUX. DE APOIO
Resolução nº. Lg/7/1075/2015/SEMAD. INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições (SEMAS), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Município de Dourados… Servidores Públicos Municipais, no período de 25/06/2015 a 09/07/2015.
R E S O L V E: Registre-se. Publique-se. Conceder à Servidora Pública Municipal FRANCIELE JAQUELINE RAUBER, Cumpra-se.
matrícula funcional nº. “114769291-1” ocupante do cargo de PROFIS DO Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE Secretaria Municipal de Administração, 21 de julho de 2015.
EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, João Azambuja
com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.LP/7/1079/2015/SEMAD Resolução nº. Can/07/1094/15/SEMAD
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula 150741-3, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Saúde III, de 13/07/2015 a 27/07/2015, referente ao período
Registre-se. aquisitivo 2014/2014, publicado no Diário Oficial do Município nº 3998, Resolução Publique-se. nº Fe/06/843/15/SEMAD, considerando que a servidora encontra-se de Licença
Cumpra-se. Médica, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal).
Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de Julho de 2015. Registre-se.
João Azambuja Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de julho do ano de
Resolução nº. Can/07/1095/15/SEMAD
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, REGINA
Resolução nº. Ldf/7/1080/2015/SEMAD HELOISA GITTI CRIVELLARO, matrícula 114761949-1, ocupante do cargo de
Profissional de Saúde Publica – Enfermeiro, de 01/07/2015 a 15/07/2015, referente ao
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições período aquisitivo 2013/2014, publicado no Diário Oficial do Município nº 3998,
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Resolução nº Fe/06/843/15/SEMAD, considerando que a servidora afastou-se em
Dourados… vacância de cargo, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto
R E S O L V E: do Servidor Público Municipal).
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA RITA FRANCO
DAUZAKER NOLASCO, matrícula nº. “114764926”, ocupante do cargo de Registre-se.
GERENTE DE NUCLEO, lotado(a) na SEC MUN DE DESENV ECONOMICO Publique-se.
SUSTENTAVEL, “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Cumpra-se.
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/07/2015 a Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
04/07/2015. assentamentos funcionais.
Registre-se. 2015.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração, 22 de julho de 2015.
João Azambuja Resolução nº. Can/07/1096/15/SEMAD Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/07/1093/15/SEMAD atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica R E S O L V E:
R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO, matrícula 114761949-1, ocupante do cargo de
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Profissional de Saúde Publica – Enfermeiro, de 16/07/2015 a 30/07/2015, referente ao
LUCIMARA DA SILVA STROPPA, matrícula 82771-1, ocupante do cargo de período aquisitivo 2014/2015, publicado no Diário Oficial do Município nº 3998,
Assistente de Serviços Administrativos, de 13/07/2015 a 11/08/2015, referente ao Resolução nº Fe/06/843/15/SEMAD, considerando que a servidora afastou-se em
período aquisitivo 2012/2013, publicado no Diário Oficial do Município nº 3998, vacância de cargo, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto
Resolução nº Fe/06/842/15/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do Servidor Público Municipal).
do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal). Registre-se.
assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de julho do ano de
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de julho do ano de 2015.
MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO PARECER ANO
114761515-1 ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA SEMED 460/15 684/15 2005-2010 03.08.15 a 02.11.15
4111-1 APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA SEMED 452/15 676/15 2004-2009 21.09.15 a 20.12.15
89111-1 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA SEMED 458/15 681/15 2000-2005 03.08.15 a 02.11.15
4541-1 CICERA AMELIA DA SILVA SEMED 495/15 719/15 1993-1998 03.08.15 a 02.11.15
89601-1 CLARICE MARIA DA SILVA SEMED 455/15 678/15 2000-2005 03.08.15 a 02.11.15
114762973-1 ETY SILVA DE SOUZA SEMED 482/15 717/15 2007-2012 03.08.15 a 02.11.15
86401-1 EVANGELINA CARVALHO DA SILVA SEMED 454/15 677/15 2005-2010 03.08.15 a 02.11.15
114762133-1 IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA SEMED 460/15 683/15 2006-2011 03.08.15 a 02.11.15
13131-1 INES DE OLIVEIRA MARTINS SILVA AGETRAN 462/15 685/15 2004-2009 01.09.15 a 30.11.15
114762332-1 KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS SEMED 456/15 679/15 2007-2012 24.07.15 a 23.10.15
86601-1 LUCILIA FLORENCIO DA SILVA SEMED 500/15 721/15 2000-2005 01.09.15 a 31.11.15
8431-1 MARIA SONIA SILVA DOS ANJOS SEMED 505/15 722/15 1999-2009 03.08.15 a 02.02.16
40011-1 MARINALVA PIRES DE ANDRADE SEMED 459/15 682/15 2004-2009 28.07.15 a 27.10.15
18701-1 OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE SEMS 483/15 718/15 2001-2005 13.07.15 a 12.10.15
71611-1 SILVIA SANABRIA SEMED 457/15 680/15 2002-2012 08.08.15 a 07.02.16
114761944-1 VALERIA CASTILHO DE ANDRADE SOUZA SEMED 498/15 720/15 2006-2011 03.08.15 a 02.11.15
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
Resolução nº. Can/07/1097/15/SEMAD 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
do Município de Dourados… Cumpra-se.
R E S O L V E: Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de julho do ano de
VALERIA BARBOSA VIEIRA BELLINASO, matrícula 45861-2, ocupante do cargo 2015.
de Assessor de Planejamento, de 01/07/2015 a 15/07/2015, referente ao período
aquisitivo 2013/2014, publicado no Diário Oficial do Município nº 3998, Resolução João Azambuja
nº Fe/06/843/15/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo Secretário Municipal de Administração
126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se. Resolução nº.Laf/7/1100/2015/SEMAD
Cumpra-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos de Dourados…
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de julho do ano de R E S O L V E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ELIANE NUNES RAMOS
João Azambuja SAMPAIO, matrícula funcional nº. “90414-2”, ocupante do cargo efetivo de
Secretário Municipal de Administração AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC
MUN DE SAUDE (ESF PACS) (SEMS600), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato
de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei
Resolução nº. Can/07/1098/15/SEMAD Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº.634/2015, do Processo Administrativo nº. 768/2015, a partir do dia
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas 03/09/2015.
do Município de Dourados… Registre-se.
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
VALERIA BARBOSA VIEIRA BELLINASO, matrícula 45861-2, ocupante do cargo Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de julho de 2015
de Assessor de Planejamento, de 16/07/2015 a 30/07/2015, referente ao período
aquisitivo 2014/2015, publicado no Diário Oficial do Município nº 3998, Resolução João Azambuja
EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2010/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2015/DL/PMD
Município de Dourados-MS Município de Dourados-MS
Engepar Engenharia e Participações Ltda. Capilé Comércio e Tecnologia Ltda – EPP.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 069/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por OBJETO: Aquisição de computador, projetor multimídia, tela de projeção e
mais 09 (nove) meses, com início em 23/07/2015 e previsão de vencimento em nobreak, objetivando atender o Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de
23/04/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 09 (nove) Fazenda.
meses, com início em 15/07/2015 e previsão de vencimento em 15/04/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Dourados/MS, 14 de Julho de 2015. 06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda.
Secretaria Municipal de Fazenda. 06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda;
04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 447/2014/DL/PMD 2.018 – Coordenação das Atividades de Gestão Financeira;
44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados;
PARTES: 44.90.52.11 – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Fotos;
Município de Dourados/MS VIGÊNCIA CONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de
Ekipe Serviços Ltda – ME. assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais)
PROCESSO: Convite nº 025/2014 DATA DE ASSINATURA: 16 de Julho de 2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por Secretaria Municipal de Fazenda.
mais 03 (três) meses, com início em 22/07/2015 e previsão de vencimento em
22/10/2015 e a prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 03 (três) meses,
com início em 07/05/2015 e previsão de vencimento em 07/08/2015. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 054/2015
Dourados/MS, 20 de Julho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2014/DL/PMD INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Município de Dourados-MS CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
Nozu Engenharia Ltda – ME. EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DALVA VERA MARTINES
PROCESSO: Convite nº 033/2013. CNPJ N°: 15.029.328/0001-08 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por Responsável Legal: Vera Lilda Morassutti De Oliveira CPF Nº: 600.398.681-68
mais 12 (doze) meses, com início em 11/04/2015 e previsão de vencimento em
11/04/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
meses, com início em 11/02/2015 e previsão de vencimento em 11/02/2016. Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Dalva Vera Martines para atender
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Educação Infantil Municipal Dalva Vera Martines. Dourados/MS, 10 de Abril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda. VALOR: R$ 10.347,50 (dez mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta
centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.034,75 (um mil e trinta e quatro EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2015/DL/PMD
13.00 – Secretaria Municipal de Educação Viação Dourados Ltda.
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2015.
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de vales-transporte
33.50.41.01 – Convênios visando atender aos servidores públicos municipais que necessitam para a locomoção
Ficha – 1711 da residência/trabalho/residência desta Prefeitura Municipal de Dourados.
Fonte – 101000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015 Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde;
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI 12.02 – Fundo Municipal de Saúde;
Secretária Municipal de Educação 10.122.11 – Programa de Gestão Administrativa;
2.082 – Suporte da Gestão Administrativa;
07.00 – Secretaria Municipal de Administração;
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 312/2015 07.01 – Secretaria Municipal de Administração;
4.122.108 – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental;
PARTES 2.080 – Despesas com Custeio da Administração Municipal;
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS 13.00 – Secretaria Municipal de Educação;
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 13.02 – Fundo Mun. Manut. De Des. Do Ens. Fund. E Val. Mag. – FUNDEB;
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade;
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi 2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental – 40%;
CPF Nº: 404.903.431-04 13.00 – Secretaria Municipal de Educação;
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE 13.01 – Secretaria Municipal de Educação;
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PEDRO DA SILVA MOTA 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade;
CNPJ N°: 22.665.011/0001-23 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental;
Responsável Legal: Eloisy Tiemi Tago 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
CPF Nº: 834.662.071-34 33.90.39.23 – Vale-Transporte;
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e de assinatura do Contrato.
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Pedro da Silva Mota para atender VALOR DO CONTRATO: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais).
as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de DATA DE ASSINATURA: 15 de Julho de 2015.
Educação Infantil Municipal . Secretaria Municipal de Fazenda.
VALOR: R$ 10.632,50 (dez mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta
centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.126,50 (sdois mil cento e vinte e EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 334/2014/DL/PMD
seis reais e cinquenta centavos).
13.00 – Secretaria Municipal de Educação Bio Limp Produtos para Limpeza Ltda.
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade PROCESSO: Pregão Presencial n° 037/2014.
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
33.50.41.01 – Convênios inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 23/07/2015 com
Ficha – 1705 previsão de vencimento em 23/07/2016.
VIGÊNCIA: 01/06/2015 a 31/12/2015 Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dourados-MS, 10 de Junho de 2015. Dourados/MS, 10 de Julho de 2015.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 311/2015 PARTES:
PARTES Clarear Comércio de Materiais de Limpeza Ltda.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS PROCESSO: Pregão Presencial n° 037/2014. CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 23/07/2015 com Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi previsão de vencimento em 23/07/2016. CPF Nº: 404.903.431-04 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE-CAIC Dourados/MS, 10 de Julho de 2015.
CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Secretaria Municipal de Fazenda.
Responsável Legal: Ademar Cabral de Araujo
CPF Nº: 807.291.341-72
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2014/DL/PMD
OBJETO: repasse de recursos financeiros pelo Município a Associação de Pais e
Mestres do Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente – CAIC para promover PARTES:
o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, estudantes de escolas públicas, Município de Dourados/MS
por meio de ações educacionais que favoreçam a inclusão socioprodutiva e ampliem a Frontal Comercial Ltda – EPP.
consciência cidadã, comtemplando a formação de educadores sociais, no âmbito do
Programa Integração AABB Comunidade da FUNDAÇÂO e FENABB. PROCESSO: Pregão Presencial n° 037/2014.
VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), que será transferido em 10 (dez) OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
parcelas de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 23/07/2015 com
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: previsão de vencimento em 23/07/2016.
13.00 – Secretaria Municipal de Educação FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
13.01 – Secretaria Municipal de Educação Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Dourados/MS, 10 de Julho de 2015. 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental Secretaria Municipal de Fazenda.
Ficha – 1705 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339/2014/DL/PMD
VIGÊNCIA: 01/06/2015 a 31/12/2015 PARTES:
Dourados-MS, 10 de Junho de 2015. Município de Dourados/MS
Secretária Municipal de Educação PROCESSO: Pregão Presencial n° 037/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 23/07/2015 com Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
previsão de vencimento em 23/07/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dourados/MS, 10 de Julho de 2015.
Dourados/MS, 10 de Julho de 2015.
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 389/2012/DL/PMD
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 383/2014/DL/PMD
PARTES: Ivo Araújo de Oliveira – ME.
Bruno Roque Vasconcelos – ME. PROCESSO: Tomada de Preços nº 004/2012
PROCESSO: Pregão Presencial nº 072/2014. mais 08 (oito) meses, com início em 09/07/2015 e previsão de vencimento em
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por 09/03/2016.
mais 60 (sessenta) dias, com início em 19/07/2015 e previsão de vencimento para FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
18/09/2015. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dourados/MS, 08 de Julho de 2015.
Dourados/MS, 17 de Julho de 2015.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 352/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2013/DL/PMD PARTES:
PARTES: JN Engenharia Ltda.
Construtora Ilha Grande Ltda. PROCESSO: Tomada de Preços nº 011/2014.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 003/2013 mais 02 (dois) meses, com início em 29/07/2015 e previsão de vencimento em 29/09/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 13/07/2015 e previsão de
vencimento em 09/12/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 29/06/2015 e previsão de Dourados/MS, 09 de Julho de 2015.
vencimento em 25/11/2015. Secretaria Municipal de Fazenda.
PORTARIA Nº 071/2015/FUNSAUD de 23 de Julho de 2015 Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL DE INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA conforme quadro estabelecido ata 003/2015/FUNSAUD publicada em
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE 25 de maio de 2015.
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; retroagidos à data de 01/07/2015, revogados as disposições em contrário.
Art. 1° – NOMEAR IDILIO RAFAEL ESPINDOLA para ocupar Emprego de Diretor Presidente da FUNSAUD
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE JULHO DE 2015.
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE JULHO DE 2015.
RESOLUÇÃO Nº. 007/2015 III – Representante do Fórum Permanente de Governo / Prestador: Márcio Grei
Alves Vidal de Figueiredo.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DE SUAS § 3º. Comissão de Acompanhamento dos Conselhos Gestores de Saúde:
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, I – Representantes do Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde:
José Feliciano de Paiva e Maria Aparecida Palmeira;
R E S O L V E: II – Representante do Fórum Permanente dos Trabalhadores em Saúde: Laura
Vanini Dutra;
Art. 1º. COMPÔR as Comissões Permanentes, com indicação de forma paritária, III – Representante do Fórum Permanente de Governo / Prestador: Márcio Grei
conforme segue: Alves Vidal de Figueiredo.
§ 1º. Comissão de Controle e Avaliação dos Serviços de Saúde, que também Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os
acompanhará a elaboração do Plano Municipal de Saúde: efeitos legais e necessários.
Áurea Florêncio de Ávila e Joel Martins da Silva; Sala do Plenário, 01 de julho de 2015.
II – Representante do Fórum Permanente dos Trabalhadores em Saúde: Laura
Vanini Dutra. Berenice de Oliveira Machado Souza
III – Representante do Fórum Permanente de Governo / Prestador: Simone Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Monreal Sanchez.
§ 2º. Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária e Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 Financeira do Fundo Municipal de Saúde:
Janes Estigarríbia e Vanessa Costa Morito;
II – Representante do Fórum Permanente dos Trabalhadores em Saúde: Dr. Sérgio Dr. Sebastião Nogueira Faria
Ricardo Jacon; Secretário Municipal de Saúde
CLAUDIO GLOOR-ME, portadora do CNPJ 14.992.378/0001-23, torna Público Instalação – LI e a licença de Operação – LO, para atividade de Consultório,
que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados alojamento, embelezamento e procedimentos cirúrgicos de animais. Localizado na
(MS), a Licença Ambiental Simplificada LS, para atividade de RESTAURANTE , Rua Monte Alegre, 4700, Jardim Ouro Verde, no Município de Dourados (MS). Não
localizada Rua Mato Grosso, 1141, Jardim Santo André, no Município de Dourados Foi determinado Impacto Ambiental.
MAURO CESAR SANTOS SILVA – ME, torna Público que recebeu do Instituto
DOURADOS COMERCIO DE PISCINAS LTDA-ME, portadora do CNPJ de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
10.699.170/0001-60 , torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de (LS) para a atividade de Lanchonete/serviços de alimentação – Fast Food, localizado
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação-LO, para atividade de na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 1345, sala 02 -Centro, no município de COMÉRCIO VAREJISTA DE PISCINAS E PRODUTOS AFINS , localizada Av. Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Marcelino Pires, 4350- A, Vila Industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi
O MUNICÍPIO DE DOURADOS – torna público que requereu do Instituto de
MADEIRAS ALVORADA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão – LP e Licença de Instalação – LI para a atividade de Sistema de Drenagem Urbana no
Social de MADEIREIRA ALVORADA LTDA – ME para MADEIRAS ALVORADA bairro Jardim Guaicurus, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
LTDA – ME e a Renovação da Licença Simplificada – RLS, pelo prazo de validade, estudo de impacto ambiental.
para atividade de comércio varejista de madeira e artefatos, localizada na Rua Ranulfo
Saldivar, n° 1.175 – Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental. SANDRIANI PINHEIRO SILVA torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI), para
Mantovani & Harder LTDA – ME (Consultório Veterinário e Pet Shop Reino atividade de Serviços de Funilaria e Pintura Automotiva, sem oficina macânica e troca
Animal), CNPJ: 08.958.512/0001-77, torna público que RECEBEU do Instituto do de óleo, localizada na Rua/Av. Alameda Fabio, nº 3.365 – Bairro: Jardim Alhambra –
Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, licença de no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) incluindo o kit de tintas, com quatro cores;
Lei Complementar nº 055 de 19 de dezembro de 2012 despesas com a Semana do Meio Ambiente e Eco Dourados, no período de 01 á
03/06/15, no valor de R$ 27.496,30; despesa com Curso de Capacitação para os
ATA Nº 50 técnicos ambientais do IMAM, no valor aproximado de R$ 23.000,00 (vinte e três mil
reais). Em seguida o diretor-presidente do IMAM, Rogério Yuri Farias Kintschev
Às oito horas e trinta minutos (08:30) do primeiro dia vinte e três de junho de dois agradeceu a presença dos membros e encerrou a reunião.
mil e quinze (23/06/2015) estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV
3770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS, os membros do Conselho Gestor Diretor-presidente do IMAM – Conselheiro/Presidente
do Fundo Municipal de Meio Ambiente, a saber o Presidente, ROGÉRIO YURI
FARIAS KINTSCHEV e os conselheiros CLÁUDIO ARCANJO DE SOUSA, LUÍS CARLOS DOS SANTOS
DIVALDO MACHADO DE MENEZES, DANIEL DE OLIVEIRA VICK E LUÍS Conselheiro/Secretário
CARLOS DOS SANTOS, para deliberarem a respeito da seguinte pauta: 1)
Apresentação de saldo da conta financeira do FMMA do atual mês, Junho/2015; 2) DIVALDO MACHADO DE MENEZES
Aquisição de três (3) impressoras tanque de tinta para os setores de Fiscalização e Conselheiro
Licenciamento do IMAM; 3) Despesas com a Semana do Meio Ambiente e Eco
Dourados, no período de 01 a 03/06/15; 4) Curso de Capacitação para técnicos
ambientais do IMAM. A reunião foi aberta pelo Conselheiro Presidente Rogério Yuri CLÁUDIO ARCANJO DE SOUSA
Farias Kintschev, iniciando a leitura da pauta, informando aos conselheiros que sobre Conselheiro
o item 1, saldo em conta de aplicação financeira do Fundo Municipal de Meio
Ambiente de Dourados há um valor de R$ 1.680.020,29. Referente aos demais itens DANIEL DE OLIVEIRA VICK
(2, 3 e 4), foram aprovados por unanimidade, a aquisição de três impressoras, no valor Conselheiro
ATA / C O N S E L H O G E S TO R – I M A M