Source: http://www.tjdrs.com.br/?p=1420
Timestamp: 2020-07-10 02:46:26+00:00
Document Index: 111594509

Matched Legal Cases: ['artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 258', 'artigo 243', 'artigo 258', 'artigo 243', 'artigo 191', 'artigo 250', 'artigo 191', 'artigo 258', 'artigo 243', 'artigo 254', 'artigo 258', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 258', 'artigo 243', 'artigo 191', 'artigo 191', 'artigo 254', 'artigo 206']

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 052/2018 | TJDRS
RESULTADO DO JULGAMENTO nº 052/2018
REALIZADO EM 11/12/2018
Dr. Hélio da Costa Garcia Junior
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Daniel Maldaner Veit, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, o atleta Renan Vinicius Welter de Oliveira, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, e condenaram o atleta Nicolas Schneider de Mello, a pena de advertência, por infração ao artigo 258, face a desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD e o atleta Cauã Krauspenhar, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação do artigo 243-C do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva SC Gaúcho, a multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD e absolveram o atleta Rafael Carletti Burgueno, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Progresso FC, a pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD e, por maioria dos votos, o atleta Tarcisio Damasceno Dias Junior, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 c/c 182, face a desclassificação do artigo 243-F, §1º, todos do CBJD.
Não houve defesa do Progresso FC.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Guilherme Bardete Rodrigues, a suspensão de 90 (noventa) dias, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação do artigo 258 (duas vezes) do CBJD, o atleta Rafael Freitas de Paula, a suspensão de duas partidas oficias, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD, e o atleta Paulo Henrique Mendes Moreira, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o massagista Vilussani Rogerio dos Santos, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o preparador físico Alex Anderson Klafke, a suspensão de quatro partidas oficiais, por cada infração ao artigo 243-F, totalizando oito partidas oficiais de suspensão, sendo absolvido quanto à imputação dos artigos 258; 258-B e 243-C, todos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva A. Estrela de Futebol, a multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD, a entidade desportiva Grêmio FBPA, a multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD e absolveram a atleta Carla Tatiane da Silva Antonio, quanto à imputação do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.
Funcionou na defesa do Grêmio FBPA o Dr. Henrique Soares, que produziu prova de depoimento pessoal da Sra. Carla Tatiane da Silva Antonio.
Não houve defesa da A. Estrela de Futebol.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC Novo Hamburgo, a multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD.