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Timestamp: 2018-08-16 23:37:40+00:00
Document Index: 52637003

Matched Legal Cases: ['artigo 59', 'artigo 192', 'artigo 950', 'artigo 92', 'Artigo 1', 'artigo 46', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 4']

Artigo saúde e segurança Redação - Serviço dwredacaobbub.asbvme.us
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Art 6o são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância. Segurança e saúde no trabalho• 11 02•ca08t02p3qxd 141206 16:35 page 11 o direito dos passivos o artigo 192 da consolidação das leis. Normas regulamentadoras - segurança e saúde do trabalho as normas regulamentadoras - nr, relativas à segurança e medicina do. O parágrafo único do artigo diz que: assim, a prevenção e a manutenção da segurança e da saúde de sua mão de obra estarão em alto nível.
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Artigo 1 todos os seres tem direito à segurança todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e à sua família saúde.
Saúde, segurança e bem estar do trabalhador) além dos deveres estabelecidos nesta lei, designadamente na alínea f) do artigo 46º, os.
Da preocupação de não ter acidentes com pessoas a ter uma cultura madura em saúde, segurança e meio ambiente no trabalho o objetivo deste artigo não.
A revista cadernos de saúde pública em seu volume 32 número 10, aborda o cuidado em saúde, um sério problema relacionado à segurança e qualidade. A norma do artigo 6º, inciso i-(direitos básicos do consumidor)-dispõe que o consumidor possui o direito básico de proteção à sua vida, saúde e segurança c. A presidenta da república, no uso das atribuições que lhe confere o art 84, incisos iv e vi, alínea “a”, da constituição, e tendo em vista o disposto no. O artigo 6º da constituição federal de 1988 se refere de maneira bastante genérica aos direitos sociais por excelência a saúde, ao lazer, a segurança. Neste artigo você irá entender melhor quais foram as mudanças da reforma trabalhista na saúde e segurança do trabalhador, aprovada em julho de 2017. Art 7 — a situação em matéria de segurança e saúde dos a fim de se assegurar à coerência da política referida no artigo 4 da presente.