Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10604129/artigo-191-da-lei-n-9503-de-23-de-setembro-de-1997
Timestamp: 2018-06-20 20:30:45+00:00
Document Index: 97128898

Matched Legal Cases: ['artigo 206', 'artigo 193', 'artigo 191', 'artigo 191', 'artigo 261', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'Artigo 191']

Art. 191 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97
Art. 191 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei ...
Inteiro Teor. 20160810059452 DF 0005775-44.2016.8.07.0008
dos artigos 29 e 191 do Código de Trânsito Brasileiro. Apesar do esforço hercúleo do recorrente para reformar a r... em decorrência de acidente de trânsito prescreve em 3 anos, nos moldes do artigo 206, § 3º, inciso V, do Código Civil. 2. Não... do Código de Trânsito Brasileiro. Com essas considerações, busca reparaçã...
Andamento do Processo n. 1000461-31.2018.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 02/04/2018 do TJSP
prevista do artigo 193 do CTB . Aliás, o autor em momento algum indica as razões de insegurança que o levaram a transitar... da prevista no artigo 191 do CTB que tem como penalidade a suspensão automática do direito de dirigir, a imposição... de 20 pontos por ter sofrido outras infrações de trânsito, nos termos do art...
Pg. 2189. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 02/04/2018
a habilitação, diferentemente de algumas penalidades de trânsito, a exemplo da prevista no artigo 191 do CTB que tem... de trânsito, nos termos do artigo 261 do CTB, ressalvada a hipótese de permissão para dirigir, em que uma única infração.... Desse modo, homologo a desistência do recurso inominado de fls. 97/105 (ar...
Andamento do Processo n. 1003371-53.2017.8.26.0003 - Apelação - 15/03/2018 do TJSP
E 203, TODOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R... E DA AUTONOMIA DA VONTADE. CULPA EXCLUSIVA DA APELANTE, ANTE A NÃO OBSERVÂNCIA DOS PRECEITOS CONTIDOS NOS ART. 191, 192...Andamento do Processo n. 1003371-53.2017.8.26.0003 - Apelação - 15/03/20...
Pg. 1952. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/03/2018
. CULPA EXCLUSIVA DA APELANTE, ANTE A NÃO OBSERVÂNCIA DOS PRECEITOS CONTIDOS NOS ART. 191, 192 E 203, TODOS DO CÓDIGO... DE TRÂNSITO BRASILEIRO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO... QUE ISTO CONFIRMA. VERBA HONORÁRIA ARBITRADA NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 85...
Inteiro Teor. : 10033715320178260003 SP 1003371-53.2017.8.26.0003
191 3 , 192 4 e 203 5 , IV e V, todos do Código de Trânsito Brasileiro. Nem se diga que o inquérito policial comprovou.... Culpa exclusiva da apelante, ante a não observância dos preceitos contidos nos art. 191, 192 e 203, todos do Código... de Trânsito Brasileiro. Recurso desprovido. Trata-se de apelação interposta p...
: 10033715320178260003 SP 1003371-53.2017.8.26.0003
da vontade. Culpa exclusiva da apelante, ante a não observância dos preceitos contidos nos art. 191, 192 e 203, todos do Código de Trânsito Brasileiro. Recurso desprovido.... Fonseca ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL, MORAL, ESTÉTICO E PENSÃO VITALÍCIA. Acidente... de trânsito. Transação ext...
Andamento do Processo n. 9002710-13.2017.8.21.0023 - 06/03/2018 do TJRS
VIA DE MÃO DUPLA, E A INFRAÇÃO DESCRITA NO ART. 191, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, É DE CONSTATAÇÃO POSSÍVEL... PARA REPRESENTAR EMJUÍZO.NO MÉRITO, VERIFICA-SE QUE O AUTOR FOI AUTUADO NOS TERMOS DO ART. 191, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO... BRASILEIRO, QUE ASSIMDISPÕE:ART. 191. FORÇAR PASSAGEMENTRE VEÍCULOS QUE, TRANSITAN...
Pg. 506. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 06/03/2018
FOI AUTUADO NOS TERMOS DO ART. 191, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, QUE ASSIMDISPÕE:ART. 191. FORÇAR PASSAGEMENTRE..., QUE MODULOU OS EFEITOS DA ADI 4357/DF. OS JUROS MORATÓRIOS, DEVERÃO SER CALCULADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 1º-F DA LEI 9.494/97... CALCULADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 1º-F DA LEI 9.494/97, COMA REDAÇÃO DAD...
Andamento do Processo n. 7183-02.2015.4.01.3502 - Ação Ordinária / Outras - 22/02/2018 do TRF-1
correta capitulação da conduta ante a legislação de trânsito (art. 191 ou 203, V, ambos do CTB). Caberá ao advogado da parte..., consoante informado pela União à fl. 23. Logo, está prejudicado o pedido de suspensão formulado em sede de tutela... provisória de urgência. A causa versa sobre questões de fato e de direito...
Artigo 191 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997
Art. 191 da Lei 9503/97
Art. 191 do Código de Trânsito Brasileiro
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