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Timestamp: 2019-10-18 08:53:00+00:00
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Matched Legal Cases: ['ARTIGO 17', 'artigo 31', 'ARTIGO 18', 'artigo 17', 'artigo 2', 'Artigo 105', 'artigo 39', 'artigo 112', 'artigo 113', 'Artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 2']

Manual de Contabilidade Angolano Tomo I | Contabilidade | Impostos
Manual de contabiilidade que inclui noções de comércio, lançamentos tipo e abordagem ao PCG
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1 Manual de Contabilidade segundo o PGC angolano Tomo I shelfao@gmail.com
NOES DE COMRCIO .............................................................. 5
1 FACTURA:.......................................................................................... 5 2 RECIBO............................................................................................. 6 3- FACTURA RECIBO. ................................................................................ 6 4 NOTA DE DBITO. ............................................................................... 7 5 NOTA DE CRDITO............................................................................... 7 6- OUTROS DOCUMENTOS COMERCIAIS. ........................................................ 7 LETRA .................................................................................................... 7 LIVRANA ............................................................................................... 7 CHEQUE .................................................................................................. 7 TRANSFERNCIA BANCRIA ........................................................................ 8
CASO PRTICO: ........................................................................................................... 8
7 A REALIDADE ANGOLANA. ................................................................... 10
INTRODUO CONTABILIDADE ................................................ 11
AS DIFERENTES FORMAS DA CONTABILIDADE ............................................. 11 CONSIDERAES GERAIS ................................................................. 12
EXERCCIO 1.............................................................................................................. 13
O PATRIMNIO.................................................................. 14
NOO E ELEMENTOS CONSTITUTIVOS ........................................................ 14 EQUAO FUNDAMENTAL DA CONTABILIDADE.............................................. 17
APLICAO 3 ............................................................................................................. 18 APLICAO 4 ............................................................................................................. 19 APLICAO 2 ............................................................................................................. 15
INVENTRIO E BALANO .................................................. 21
O INVENTRIO: NOO E CLASSIFICAO ................................................... 21
APLICAO 5 ............................................................................................................. 21
BALANO ........................................................................... 24
NOO E CLASSIFICAES ....................................................................... 24
APLICAO 6 ............................................................................................................. 24 APLICAO 7 ............................................................................................................. 26 APLICAO 8 ............................................................................................................. 28
A CONTA ............................................................................ 30
NOO, PARTES CONSTRUTIVAS E REPRESENTAO GRFICA .......................... 30 PARTES CONSTITUTIVAS .......................................................................... 31 REPRESENTAO GRFICA........................................................................ 31 DISPOSITIVOS DA CONTA ............................................................................. 33
TEORIA DAS CONTAS ................................................................................................. 35
CLASSIFICAO E CARACTERIZAO DAS CONTAS ......... 36
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CLASSIFICAO ..................................................................................... 36
Exemplo: ................................................................................................................... 37
CARACTERIZAO DE ALGUMAS CONTAS ...................................................... 38 MTODOS DE REGISTO CONTABILSTICO .................................................... 41
Caracterizao............................................................................................................ 41
MTODOS DE REGISTO CONTABILSTICO......................... 41
MTODO DIGRFICO:.............................................................................. 41
LANAMENTOS .................................................................. 44
NOO ................................................................................................. 44 DOCUMENTOS ........................................................................................ 44 LIVROS................................................................................................. 45 ESPCIES DE LANAMENTOS ..................................................................... 47
APLICAO 10 .......................................................................................................... 47 II - CLASSIFICAO SEGUNDO A NATUREZA DOS MOVIMENTOS........................ 50 - Lanamentos de abertura ......................................................................................... 50 - Lanamentos correntes............................................................................................. 50 - Lanamentos de estorno ........................................................................................... 50 - Lanamentos de regularizao .................................................................................. 51 - Lanamentos de transferncia ou de apuramento de resultados .................................. 51 - Lanamentos de encerramento ou fecho .................................................................... 51 - Lanamentos de reabertura ...................................................................................... 51
DIRIO E RAZO ............................................................... 51
ESCRITURAO ...................................................................................... 51
APLICAO 11 ........................................................................................................... 54
ESTORNOS NO DIRIO ...................................................................... 58 ESTORNOS NO RAZO ............................................................................. 61
BALANCETES E BALANOS ................................................ 61
APLICAO 12 ........................................................................................................... 62 APLICAO 13 ........................................................................................................... 63
SISTEMAS CONTABILSTICOS........................................... 64
SISTEMAS DE CONTAS ............................................................................. 64 SISTEMAS DE COORDENAO.................................................................... 65 SISTEMA CLSSICO ................................................................................ 66
ESQUEMA DO SISTEMA CLSSICO..................................... 66 ESQUEMA DO SISTEMA DIRIO-RAZO ............................ 66
SISTEMA CENTRALIZADOR ....................................................................... 66
NORMALIZAO CONTABILSTICA O PGC ......................... 67
INTRODUO .................................................................................... 67
VANTAGENS DA NORMALIZAO CONTABILSTICA......... 68 A NORMALIZAO CONTABILSTICA EM ANGOLA ............ 69
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O PLANO GERAL DE CONTABILIDADE ............................... 70
NOTA PRVIA ........................................................................................ 70 ALGUMAS NOTAS EMPRICAS .................................................................... 71
Decreto n. 82/01 de 16 de Novembro pgc angolano .................................................... 70
BIBLIOGRAFIA ....................................................................... 72
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NOES DE COMRCIO
A contabilidade uma cincia, embora haja quem lhe chame mera tcnica que se destina a relevar os factos patrimoniais ocorridos em determinada organizao empresarial quer individual quer colectiva ou societria, num determinado perodo temporal. Para que se possa compreender estes fenmenos h necessidade de conhecer documentao quotidiana produzida nos meios empresariais, determinando o seu alcance, e entendendo a semntica comercial. Anteriormente o estudo da contabilidade era precedido de uma disciplina denominada Noes de Comrcio, comrcio este entendido como sinnimo de transaco e no como o oposto indstria ou prestao de servios. Vamos comear ento por essas noes ou rudimentos essenciais interpretao de que trata a contabilidade. Certamente que todos ns tivemos j contacto com esta documentao sob vrias formas de recibo, talo, factura recibo, sada de caixa, conta, etc., s que na ptica do adquirente apenas olhamos para o total ou soma a pagar. Vamos ento abordar alguns documentos que se usam na gria empresarial e que por vezes assumem designaes dspares. Foi recentemente divulgado em Dirio da Repblica de Angola, o Decreto Presidencial n. 149/13, de 1 de Outubro, que introduz as novas regras de facturao para os contribuintes que realizem actividades comerciais ou industriais. As novas regras de facturao introduzidas por este regime entraro em vigor no prximo dia 30 de Novembro de 2013, tornando obrigatria a emisso de factura ou documento equivalente para todas as transmisses onerosas de bens corpreos, ou incorpreos, e para as prestaes de servios. No vamos dissecar este Decreto Presidencial que disciplina a normalizao da facturao, mas vamos abordar as questes relacionadas que so comummente aceites por todos.
1 FACTURA:
um documento que sustenta uma transaco e que em termos tcnico legais, dever ter um cabealho com a designao da empresa que recebe o preo ou que se assume como credora no acto. A designao da empresa dever conter a denominao social, a morada e o n de contribuinte O corpo da factura dever mencionar as quantidades vendidas ou tipo de servios prestados, a designao, o preo unitrio, o preo global e o total do documento. Dever ser datada com a data da entrega da mercadoria ou da prestao do servio e numerada sequencial e anualmente. Tambm dever mencionar o nome, morada e n de contribuinte do adquirente ou cliente. Caso o adquirente seja particular, a informao do n de contribuinte dispensvel. Em termos comercias e financeiros, convir sempre referir a data de vencimento da factura, porque por vezes a ausncia desta meno faz com que os tribunais, quando haja necessidade de agir coercivamente consideram o pagamento ad eternum.
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O diploma que promulgou o Imposto de Consumo no espao territorial da Repblica de Angola estabelece no seu art 17 o seguinte: ARTIGO 17 (Requisitos da facturao) 1. As facturas ou documentos equivalentes, quaisquer que sejam os modelos adoptados, devero conter os seguintes elementos: a) o nome, firma ou denominao social, a sede ou domiclio, o nmero de identificao fiscal do emitente e do destinatrio ou adquirente, quando legalmente exigvel; b) discriminao exaustiva dos bens e/ou servios prestados, com indicao das quantidades, preos, valores ilquidos e descontos ou abatimentos concedidos; c) especificao das embalagens, quando pagas ou debitadas, bem como as quantidades, preos e valores respectivos; d) as taxas aplicveis e o montante do imposto devido. 2. As facturas ou documentos equivalentes sero numerados por anos econmicos, sequencialmente, devendo conservar-se na respectiva ordem os seus duplicados e bem assim todos os exemplares dos que tiverem sido anulados ou inutilizados, com os averbamentos indispensveis identificao daqueles que os substituram. 3. Seja qual for o modelo adoptado para a facturao, o valor do imposto e a taxa aplicvel devero estar bem legveis e destacados dos demais elementos. Ora, certamente que todos j constataram que uma grande parte das facturas que j lhes chegou s mos no contm a maior parte destes elementos, apesar de emitidos por sociedades e/ou empresas de grande dimenso. Estas lacunas criam a susceptibilidade de provocar evaso fiscal e a inerente dificuldade de encaixe de impostos nos cofres do Estado.
2 RECIBO.
um documento que comprova o pagamento do preo por parte do cliente ou devedor da factura. Dever tambm conter, para alm das designaes do fornecedor e cliente, o valor que aquele d quitao e se possvel o n do documento a que d quitao. Este documento encontra-se em desuso, pelo facto dos clientes em princpio pagarem sempre facturas completas, todavia a legislao de Angola no respeitante ao Imposto de Selo, impe a sua emisso, nem que seja virtualmente a fim de apurar o imposto de selo devido em determinado perodo temporal.
3- FACTURA RECIBO.
Dada a ausncia tradicional de crdito este o documento mais usado e congrega os dois atrs mencionados documentos num s. De qualquer forma em termos legais ser necessrio que estes documentos contenham todas as caractersticas inerentes factura e atrs abordados.
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4 NOTA DE DBITO.
um documento que tem como base de suporte a facturao de um bem ou servio alheio actividade normal da empresa, designadamente o dbito de encargos de juros, despesas de transporte fornecida por terceiros, etc.
5 NOTA DE CRDITO.
Este documento, funciona em termos de fornecedor como o oposto da factura e nota de dbito e tem como justificao um benefcio para o cliente decorrente de alguma diferena de preo das mercadorias e/ou servios para menos, desconto devido a uma devoluo de mercadorias ou
desistncia do servio requisitado, etc.
6- OUTROS DOCUMENTOS COMERCIAIS.
O Cdigo Comercial em vigor, de 1888, quase cem anos anterior independncia e comporta outros documentos designadamente extractos de factura, que actualmente se encontram em desuso. Tambm a Lei Uniforme sobre letras. Livranas e cheques, regulamento o uso de alguns outros documentos como o prprio nome diz:
um meio de pagamento, que o credor poder negociar na Banca, antecipando assim o seu recebimento, mediante a deduo de uma prestao instituio bancria a ttulo de juros. Poder ser reformada, ou seja paga parcialmente e aceite nova letra de valor inferior. Tem nomenclatura prpria, designadamente saque, que o acto de envio de letra pelo credor, sacador; aceite que a assinatura da letra na parte esquerda frontal por parte do aceitante ou sacado, endosso que a assinatura do sacador na parte traseira da letra a fim de ser descontada no banco. Letra reformadora que uma nova letra proposta ao sacador para desconto, que substitui a anterior, de menor valor, com outro vencimento. Amortizao o valor do diferencial entre a letra anterior e a reformadora.
um aceite negociado apenas com o Banco, neste caso o peticionrio do dinheiro apelida-se de subscritor e os trmites de negociao so semelhantes em muitos aspectos aos das letras. A livrana, normalmente impressa pelo banco que negoceia e, tal como a letra est sujeita a imposto de selo.
um ttulo de crdito sacado ou emitido por um cliente do banco que pressupe ter uma conta de depsitos ordem em instituio de crdito que cubra ou seja superior ao valor do cheque.
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Tal como as letras poder ser endossado e o portador, ou seja o beneficirio da importncia sacada, poder levantar na instituio bancria sacada, a menos que contenha a designao em conta, caso que ter obrigatoriamente de ser depositado. Se for emitido em branco, ou seja sem a indicao do beneficirio, qualquer pessoa o poder movimentar, apesar do banco que o negoceia ter de saber concretamente quem o negociou atravs da identificao da pessoa que o levantou ou recebeu ou a conta que beneficiou da operao. Porque tem havido muitos casos de emisso de cheques sem que a conta sobre que estes foram emitidos esteja devidamente provisionada, no pas h muita renitncia na sua aceitao, da que apenas algumas pessoas fsicas o utilizem com segurana. de lamentar esta situao porque a exigncia de pagamentos em cash causam graves problemas a nvel de eficincia bancria e tambm de segurana das pessoas fsicas. Em situaes de recesso ou crise econmica esta desconfiana no exclusiva da sociedade angolana mas repercute-se por quase todos os pases do Mundo, mesmo os mais evoludos, apesar das penalidades em que incorrem as pessoas que emitem cheques sem cobertura.
o meio mais seguro de pagamento e impe que o devedor tenha conhecimento do NIB do credor, no caso de pagamentos nacionais ou IBAN em que o NIB precedido, no caso de entidade angolana das letras AO e dos nmeros 06. Como na situao dos cheques ser necessrio que a conta do ordenador tenha proviso. Existe um leque de servios associado a esta situao de transferncia bancria como por exemplo o caso de autorizao de dbito directo com valor mximo de dbito e outras nuances.
Vamos elaborar uma factura, cujo fornecedor CPFCG, com sede na Rua Sousa Neves, 8, no Huambo, N fiscal 5 121 049 038, o cliente o Formando, o servio Formao de ini ciao Contabilidade, incluindo documentos de apoio, com a durao de 32 horas ao preo global de 48 000 Akz. Anexa-se o Doc. 1 que contm os campos caracterizadores da factura e que se pretende que o formando faa o respectivo preenchimento. O n da factura dever ser o constante da ficha de presenas.
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Doc.1 Factura nr.
____ de _________ de 2010
So: _________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________
Imposto de Consumo Includo No Includo No sujeito
CPFCG,Lda. Rua Sousa Neves, 8 Cidade Baixa HUAMBO
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7 A REALIDADE ANGOLANA.
O quadro normativo legal angolano est muito avanado s que o pas tem um dfice muito grande de infra-estruturas e de conhecimentos tcnicos que dificultam muito o cumprimento da legislao em vigor. Subsistem constrangimentos reais em Angola que tero de ser ultrapassados para que o resultado da contabilidade e as suas concluses fiquem muito prximos da realidade. Existe assim um vasto leque de operaes comerciais impossveis de ser comprovadas documentalmente sob pena da empresa paralisar. Num pas em que na maior parte dos bens a oferta inferior procura e em que os circuitos de comercializao so opacos, havendo muitas bens venda fora da alada legal, ou porque entraram por vias de esquemas ou porque saram da afectao para que foram importados, surge o fenmeno da economia paralela ou candonga em que o sujeito activo da transaco, o fornecedor pretende omitir as vendas e o comprador sendo ou no beneficirio aceita. Aqui chama-se Mercado informal e sinnimo do desenrasque inato dos angolanos. Assim, os produtos adquiridos nos mercados no possuem, na sua maioria documento de suporte da compra. Outrossim aqueles bens escassos e que se no conseguem encontrar nas lojas que os deveriam comercializar por ruptura pontual de stocks ou pelo aproveitamento financeiro que a sua escassez proporciona. Outros h que so substancialmente mais baratos fora das lojas tradicionais. E outros em que a cor da pele ou a capacidade de argumentao do adquirente est relacionada com o preo exigido. Se no h documento, em princpio no poder haver aquisio ou pagamento e, como vai sobreviver a empresa ou empresrio que necessita de efectuar tais transaces? Ora, ter de elaborar documentos internos em que o comprador, pessoa supostamente idnea, preencha o preo que pagou pela transaco. Esta atitude tem alguns riscos, mas que tero de ser analisados com o decurso do tempo e a espaos tentar aleatoriamente constatar se os preos inscritos so ou no os efectivamente pagos. atravs do tratamento dessa documentao interna, transformada em idnea pelo controlo de compras implementado que sero relevados os factos patrimoniais ocorridos no perodo. Estes constrangimentos so vistos pelas sociedades de auditoria internacionais com grandes reservas e propiciam aos revisores nos seus relatrios a inscrio de nfases que mais no so que grandes dvidas acerca da pertinncia dos documentos e valores neles inscritos. Por vezes sugerem at a sua retirada dos custos da empresa. Esquecendo o facto de que sem a sua ocorrncia a empresa estaria paralisada.
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Os sistemas contabilsticos dizem respeito a ................
...Todos os responsveis e administrao.....
...Todos os responsveis.....
...s administraes e a ttulo de informao Ao pessoal Aos proprietrios A tesouraria
OBJECTIVOS : Montante e origem do resultado Justeza das decises Posies perante terceiros Evoluo do patrimnio
A CONTABILIDADE NAS SUAS DIVERSAS FORMAS, PERMITE AO GESTOR:
Conhecer o montante e a origem dos resultados, passados e futuros. Verificar a justeza das decises tomadas ou a tomar ( de facto um instrumento de gesto e previso). Conhecer a posio da empresa perante todos os terceiros, isto , conhecer sempre e mesmo antecipadamente a quem que a empresa deve dinheiro e quem lho deve a ela. Controlar a evoluo patrimonial da empresa.
A CONTABILIDADE GERAL, PERMITE, EM RELAO AO CONJUNTO DA EMPRESA:
Constatar os encargos e os proveitos por natureza, isto , os fluxos de consumo e produo. Fazer surgir os resultados de um dado perodo, isto , a variao patrimonial devida actividade da empresa. Fazer periodicamente o ponto de situao dos bens e das dvidas da empresa, isto , indicar e quantificar a situao patrimonial.
A CONTABILIDADE GERAL regista os fluxos externos. 11 Manual de Contabilidade segundo o PGC angolano Tomo I shelfao@gmail.com
A CONTABILIDADE ANALTICA tem como objectivo indicar os custos por centro de actividade, por sector ou actividade, por produto ou por mercado. a contabilidade do passado / presente. Regista os fluxos internos e descreve o processo de transformao dos bens e servios desde a sua entrada at sua sada da empresa. A CONTABILIDADE ORAMENTAL OU PREVISIONAL, consiste na organizao e qualificao das previses efectuadas pelos centros de responsabilidade, isto , pelos diferentes directores de servio da empresa, a partir de determinados objectivos. O conjunto destas previses, depois de agrupados e coordenados ao nvel da empresa, permite a elaborao dos diversos oramentos (vendas, aprovisionamentos, tesouraria, etc.) E o do oramento geral. A explorao da contabilidade analtica permite analisar os resultados e especificar as origens do resultado global que a contabilidade geral indica. As comparaes entre os valores indicados na contabilidade oramental e os da contabilidade analtica permitem analisar os desvios entre as previses e as realizaes. Uma das funes do servio de controlo oramental, entre muitas outras, consiste em analisar, com e para os responsveis, os desvios, utilizando as informaes contidas nos diferentes sistemas contabilsticos. O CONTABILISTA classifica e regista as informaes quantificadas o seu papel aparentemente passivo. Est vinculado a um rigoroso formalismo. Est condenado a uma preciso absoluta de valores. ele o guardio da lei exterior representado pelo P.G.C., e das leis internas, representadas pelos regulamentos e normas. O contabilista imparcial e deveria ser independente, no sentido jurdico do termo. O GESTOR explora e interpreta as informaes quantificadas que o contabilista lhe transmite. Deve, o mais rapidamente possvel, trabalhar essas informaes a fim de auxiliar os responsveis pela empresa a dividir as aces correctas e as modificaes nos objectivos ou no oramento. Para ele, so mais importante a rapidez e a qualidade da informao do que a preciso dos valores. Alm disso frequente o gestor quem pe em execuo os regulamentos e normas internas e elabora as especificaes necessrias para a definio dos termos prprios da empresa. O AUDITOR verifica a coerncia e a correcta aplicao dos regulamentos, quer internos quer externos, definidos pela lei ou pelos gestores, no sentido amplo do termo. Por outro lado, certifica-se da qualidade e do significado das informaes fornecidas pelos diferentes servios e unidades da empresa. O auditor deve estar directamente em ligao com a administrao. Ele dispe de um amplo poder de investigao e a sua independncia deve permitir-lhe propor mltiplas reformas em todos os domnios.
As empresas, clulas base da actividade econmica, so vulgarmente entendidas como conjuntos organizados de meios materiais e humanos, viradas para a produo de bens e servios. Constitudas sem horizonte temporal definido, tm contudo semelhana das demais organizaes, um ciclo de vida, limitado, o qual, pode ser dividido nas trs fases seguintes: - INSTITUCIONAL, em que se decide da sua criao, atravs da obteno e combinao dos recursos necessrios para a sua entrada em funcionamento. - FUNCIONAMENTO, ou execuo, na qual se desenvolve todo o processo de transformao, ou seja, o da produo de bens e servios, com vista obteno de certos resultados. - LIQUIDAO, na qual se procede extino da empresa, sempre precedida da operao de dissoluo. Sendo a fase de execuo a de mais longa durao, e tendo em conta a necessidade de obteno de informaes regulares sobre o andamento do negcio, houve necessidade de a dividir em intervalos de
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tempo, no fim dos quais se apuram os resultados, se elabora o balano, se discute a actuao da direco, se aprovam as contas. A cada um desses perodos coincidentes com os anos civis, designa-se por perodo administrativo. A parte da gesto correspondente a cada perodo administrativo, denomina-se exerccio econmico.
PERODO ADMINISTRATIVO = EXERCCIO ECONMICO ACTIVIDADES ECONMICAS INTERIOR /EXTERIOR
Estas relaes traduzem-se por fluxos de bens e servios, aos quais correspondem sempre fluxos monetrios de sentido inverso. Trs pticas distintas podem ser evidenciadas: A primeira ptica a financeira e diz respeito ao endividamento da empresa perante o exterior. Est directamente relacionada com a remunerao dos factores e dos bens e servios vendidos. Nesta ptica podemos distinguir: as despesas, que correspondem remunerao dos factores produtivos e as receitas, que correspondem remunerao das vendas efectuadas e/ou dos servios prestados. Em suma, despesas e receitas, dizem respeito a factos que originando, as primeiras obrigaes a pagar e as segundas direitos a receber, iro provocar, respectivamente, sadas e entradas de valores monetrios para a empresa. A segunda ptica a econmica ou produtiva, e anda ligada transformao e incorporao dos diversos materiais, mo-de-obra, at se atingir o produto final. Os valores incorporados e gastos na produo designam-se custos. Por sua vez, os produtos acabados de fabricar e aptos para a venda designam-se proveitos. Em sntese, a empresa ao consumir bens e servios tem custos; ao produzi-los, tem proveitos. Por ltimo, a terceira ptica a de tesouraria (ou de caixa) e corresponde s entradas e sadas monetrias da empresa. Nesta ptica, podemos distinguir os recebimentos, que correspondem entrada de valores monetrios para a empresa, e os pagamentos, que dizem respeito s sadas de valores monetrios.
A empresa y adquiriu, em 5/11/2013 10 ton. de cereal ao preo de 5000Akz/ton, para proceder sua moagem. a divida resultante desta aquisio seria paga em 15/12/2013. Durante o ms de Novembro efectuou a moagem de apenas 2 ton., sendo a farinha resultante desta moagem (1,500kg) vendida a 10Akz/kg, em 3/1/2014 recebendo-se o valor desta venda em 10/1/2014.
INDICAR OS FLUXOS EXISTENTES RESOLUO:
5/11/20\3 UMA DESPESA DE 50.000Akz 15/12/2013 O RESPECTIVO PAGAMENTO 11/2013 OS CUSTOS (EM CEREAL) FORAM DE 10.000Akz 11/2013 SENDO OS PROVEITOS DE 15.000Akz 3/1/2014VERIFICOU-SE A RECEITA DE 15.000Akz 10/1/2014 O RESPECTIVO RECEBIMENTO DE 15.000Akz
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NOO: Compras + Despesa de compras = Custo das mercadorias compradas
= Lucro liquido antes de impostos
= Lucro liquido do exerccio
NOO E ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
Toda a unidade econmica para exercer a sua actividade, necessita de um certo conjunto de bens ou valores, ou seja, de mquinas, edifcios, mercadorias, dinheiro, ferramentas e outros. Digamos que ao exerccio de qualquer actividade esto sempre associados valores que so pertena de algum. Do ponto de vista jurdico, os valores utilizados por cada unidade econmica so de sua pertena ainda que, normalmente, os seus direitos no incidam sobre a globalidade desses valores. O conjunto de valores utilizados pela unidade econmica no exerccio da sua actividade constitui o patrimnio. Contudo, nem s os edifcios, numerrio e equipamento utilizados constituem patrimnio. A empresa (ou unidade) no desenvolvimento da sua actividade estabelece relaes que originaro um conjunto de direitos e de obrigaes. Assim aparecero dvidas a receber (crditos da empresa ou dbitos de terceiros) que representam valores pertencentes empresa; e, dvidas a pagar (dbitos da empresa ou crditos de terceiros) que representam valores pertencentes a terceiros e que a empresa se obriga a pagar. Tanto as dvidas a receber como as dvidas a pagar, so consideradas valores integrantes do patrimnio. Podemos designar por patrimnio, o conjunto de valores sujeito a uma gesto e afectos a um determinado fim. 1O patrimnio de um comerciante, o conjunto de valores utilizados por esse comerciante na sua actividade comercial. Contudo, os valores pertencentes a esse comerciante mas no afectos aquela
Prof. Gonalves da Silva Contabilidade Geral, Vol. 1.
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actividade (ex. os utenslios domsticos) no devem ser considerados seu patrimnio comercial. Sero seu patrimnio, no como comerciante, mas sim como pessoa jurdica (privado) que .
Cada componente de um dado patrimnio (ex: as mercadorias, um edifcio, uma viatura, etc.), denomina-se de elemento patrimonial. Como o patrimnio um conjunto de elementos heterogneos, existe, a necessidade de transformar ou referir esses elementos numa mesma unidade. assim que todos eles vm referidos a Akz/USD. Tm , pois, um carcter pecunirio visto todos serem susceptveis de representao monetria. So valores. No patrimnio podemos distinguir duas classes de elementos patrimoniais distintos: por um lado, os elementos que representam aquilo que se possui ou se tem a receber; por outro lado, aqueles que representam aquilo que se tem a pagar. primeira classe, ou seja, ao conjunto dos valores que se possui e se tem a receber, designa-se por ACTIVO; segunda classe, ou seja, ao conjunto de valores a pagar, designa-se PASSIVO.
Patrimnio de Y ACTIVO
Numerrio (dinheiro) ............................................ Edifcio Viatura Dvidas a receber ............................................ ............................................ ............................................
20 000Akz 280 000Akz 120 000Akz 80 000Akz
500 000Akz
Dvidas a pagar (fornecedores) ............................ Emprstimo bancrio ............................
30 000Akz 70 000Akz
100 000Akz
Num patrimnio h a considerar dois aspectos distintos: - A sua composio - O seu valor Quanto composio, o patrimnio engloba um conjunto de elementos heterogneos (elementos patrimoniais) com um determinado valor, como sejam as mercadorias , numerrio, edifcios, etc. A
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composio do patrimnio diz respeito natureza dos elementos patrimoniais e sua extenso, ou seja, proporo em que eles se encontram. A composio de patrimnios ser to distinta quanto: os elementos de cada um forem diferentes; tiverem os mesmos elementos mas com extenso (valor) diferente; tiverem elementos e seu valor diferentes.
Entende-se por valor do patrimnio a quantia que seria preciso dar para obter, isto , para receber em troca todo o activo, ficando ao mesmo tempo com o encargo de pagar todo o passivo. Sendo o activo um conjunto de valores positivos e o passivo um conjunto de valores negativos, o valor do patrimnio corresponde soma algbrica das duas classes de elementos. Em relao ao exemplo anterior, teramos: Activo Passivo ................................................. ................................................. 500 mil Akz - 100 mil Akz
Valor do patrimnio de Y
400 mil Akz
A expresso numrica do valor patrimnio, chama-se Situao Lquida, Capital Prprio, ou Patrimnio Lquido. Sero ento: Activo......................................................... Passivo........................................................ Situao Lquida.......................................... 500 mil Akz 100 mil Akz 400 mil Akz
O PGC, adopta a denominao de capital prprio (C.P.)dada pela diferena entre o activo (A) e o passivo (P) e vistas que foram as noes destes ltimos, facilmente se depreende que ela representa o conjunto de valores que pertencem efectivamente ao proprietrio da empresa, ou seja, representa os direitos deste ltimo sobre as propriedades da mesma. Em termos monetrios, a situao lquida ou capital prprio de um dado momento, representa o valor que o proprietrio da empresa teria direito a receber se cessasse a sua actividade, liquidando o patrimnio (do ponto de vista contabilstico), nesse momento. Trs casos podem ocorrer em dada situao patrimonial: O activo superior ao passivo, havendo um excesso de valores sobre os passivos. Neste caso o capital prprio diz-se ACTIVO. o mais frequente e representa o capital prprio. Esquematicamente: A > P C.P. Activo; ou seja A= P + C.P. Activo ( ver exemplo anterior ) O activo e o passivo so iguais, no havendo, neste caso Capital prprio, ou seja, ele nulo: A = P C.P. Nulo; ou seja, A = P Por ltimo, o activo pode ser inferior ao passivo. Neste caso existe um excesso de valores passivos sobre os activos (deve-se mais do que se possui e se tem a receber). Logo, a situao lquida diz-se Passiva e considerada negativa. A < P C.P. Passivo; ou seja, A + C.P. Passivo = P ou: A = P C.P. Passivo O patrimnio de qualquer unidade econmica encontra-se necessariamente numa das trs situaes citadas. De todas elas o 2. caso o de mais difcil ocorrncia, visto s excepcionalmente coincidirem os valores de ambas as rubricas.
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Consideremos a seguinte transaco: aquisio de uma viatura 200 000Akz. Esta operao deve ser escriturada nos registos contabilsticos do comprador por aquele valor. Pode a viatura em questo ter sido avaliada por outro valor, podem ter oferecido ao comprador no dia da compra um valor superior a 200 000Akz. Tudo isto, do ponto de vista contabilstico no tem interesse, visto existir na contabilidade um principio bsico que determina o seu registo pelo preo de aquisio. Quando o comprador adquiriu a viatura, obteve a propriedade da mesma. A troca (compra e venda) implicou a transferncia da propriedade da coisa transaccionada. A esta propriedade atribudo um certo valor, normalmente expresso em escudos, sobre o qual incidem direitos do mesmo valor. Pode dizerse que o valor de uma propriedade igual ao valor dos direitos que tem o seu proprietrio. Esquematicamente: Valor das propriedades = Valor dos direitos sobre estas propriedades Se uma empresa propriedade de uma s pessoa, ento os direitos sobre as propriedades da empresa coincidem com os do prprio proprietrio. Consideremos que, no nosso exemplo, o comprador paga integralmente, com valores patrimoniais prprios, a viatura. Teremos ento: Valor da viatura (propriedade) = Valor dos direitos do proprietrio (200 000 Akz ) ( 200 000 Akz )
Como a viatura um valor activo, ser: ACTIVO = CAPITAL PRPRIO (C. P. Activo) Neste exemplo o passivo nulo. Mas consideremos agora que o comprador contrai um emprstimo de 80 000 Akz para aquisio da viatura. Neste caso ser: Valor da viatura = Valor dos direitos dos terceiros + Valor dos direitos do proprietrio 200 000 Akz = 80 000Akz + 120 000 Akz
Como os direitos de terceiros representam dvidas a pagar, isto , valores passivos, teremos: Valor da viatura = Direitos de terceiros s/ a viatura + Direitos do Proprit. s/ a viatura ACTIVO = PASSIVO + CAP. PRPRIO
O Activo pode designar-se por Capital Total ou Financeiro, ou seja, o montante de valores utilizados pela empresa no desempenho da sua actividade. O Passivo o Capital Alheio, ou seja, o conjunto de valores utilizados pela empresa mas que no so de sua pertena. So os valores sobre que incidem direitos de terceiros. O Capital Prprio, representa o montante de recursos postos disposio da empresa pelos seus proprietrios. Representa valores sobre os quais incidem direitos do proprietrio. Como se sabe, devido ao uso, as viaturas esto sujeitas a quebras de valor. Imagine-se ento que a referida viatura, dado o seu desgaste, sofreu uma reduo de valor de por exemplo 40 mil Akz. Aps este facto, teremos:
Valor actual + Quebra Verificada = Valor dos direitos + Valor dos direitos do da viatura 160 000 Akz + 40 000 Akz = de terceiros 80 000 Akz + do proprietrio 120 000 Akz
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Ora sabe-se que a quebra ocorrida constitui um prejuzo ou perda, ou ainda e que o mesmo, uma situao lquida passiva ( negativa ).
Vir ento: Valor actual + Quebra verificada = Direitos de terceiros + Direitos do proprietrio da viatura ACTIVO + S. L. PASSIVA = PASSIVO s/ a viatura + S. L. ACTIVA s/ a viatura
Esta expresso corresponde Equao Fundamental da Contabilidade, que temos vindo a estudar e que ser, ento:
ACTIVO + C.P. PASSIVO = PASSIVO + C.P. ACTIVO
ACTIVO = PASSIVO + CAPITAL PRPRIO ACTIVO - CAPITAL PRPRIO PASSIVO
Esta equao constitui o cerne de todo o trabalho contabilstico baseando-se nela o princpio das partidas dobradas que adiante estudaremos.
Patrimnio de Z Activo 1 600 mil Akz Passivo 400 mil Akz Com base nestes valores se determina que: Situao lquida = Activo - Passivo = 1 200 mil Akz A equao verifica-se visto: Activo (1 600 mil Akz ) = Passivo ( 400 mil Akz ) + S. Lq. Activa ( 1 200 mil Akz) Vimos atrs que o Activo representa o capital total ou financeiro, o passivo o capital alheio e a situao lquida o capital prprio. Diremos, no exemplo citado que Z dispe na sua actividade de recursos no valor de 1 600 mil Akz, os quais foram obtidos da seguinte forma: 400 mil Akz de terceiros por meio de crditos e 1 200 mil Akz do prprio. Isto possibilita-nos uma outra reflexo. De um lado, o Activo ( e capital prprio passivo ) representa as aplicaes dadas aos capitais. Por outro lado o Passivo e o Capital prprio Activo, as origens desses mesmos capitais. Em sntese: o primeiro membro da equao fundamental representa as aplicaes de capitais, enquanto que o segundo membro representa a sua origem. O Passivo representa uma origem alheia, ou seja, capitais utilizados pela empresa mas propriedade de terceiros O. C. P. Activo representa uma origem prpria. Os factos patrimoniais, alterando o patrimnio, afectam necessariamente os elementos da equao fundamental. Contudo, no podem alterar a igualdade da referida equao. Qualquer que seja o facto patrimonial, a igualdade mantm-se sempre, porquanto para cada aplicao de fundos, ter que haver a correspondente origem.
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Vejamos, por meio de um exemplo, a forma como se verifica, por um lado a alterao dos elementos patrimoniais, e por outro, a manuteno da igualdade referida.
Suponhamos que o comerciante K inicia a sua actividade, com um capital de 1 000 mil Akz ( representado em dinheiro ), dedicando-se comercializao de produtos electrnicos. Os valores iniciais seriam representados por: ACTIVO Caixa 1 000 000Akz CAPITAL PRPRIO Capital 1 000 000Akz
Aps estar constitudo efectuou as seguintes operaes: 1) Compra de mobilirio para montagem do estabelecimento: 100 mil Akz. Esta operao vai originar: - sada de caixa do valor da aquisio ( 100 mil Akz ) - criao de um novo valor activo - mobilirio diverso, que representa um elemento em que foi aplicado capital 2) Compra a crdito de 10 mquinas calculadoras ao preo unitrio de 6 mil Akz,uma das quais ficar ao servio da empresa. Sero movimentadas: - mercadorias, pela entrada de 9 mquinas calculadoras, com as quais far comrcio ( 9 x 6 000Akz = 54 000Akz ); - equipamento, pela aquisio de uma mquina para uso do comerciante ( 6 000Akz ). Estes elementos so ambos activos, visto representarem valores que passaram a pertencer ao comerciante. - fornecedores ser criada no passivo, visto que esta operao originou uma divida do comerciante. A dvida a pagar corresponde globalidade da compra (10 x 6 000Akz = 60 000Akz) e representa o direito do credor em receber esta quantia dentro de certo prazo. Venda ao Sr. F. de 2 calculadoras ao unitrio de 8 000Akz, pagando este 50% da compra e comprometendose a entregar o restante dentro de um ms. Esta venda vai originar: - aumento das disponibilidades em caixa ( 8 000Akz ); - aparecimento de nova rubrica no activo que representa uma dvida a receber, isto , o direito a receber do Sr. F. em data futura 8 000Akz (clientes); - diminuio de mercadorias pelo custo das mquinas vendidas. Saem duas mquinas que ao preo unitrio de 6 000Akz, totalizam a importncia de 12 000Akz; - aparecimento de um ganho (lucro), que ir aumentar o capital prprio do comerciante ( 4 000Akz). Pagou ao seu fornecedor 60% da dvida resultante da operao 2). Neste caso, sero diminudos, dois elementos: um do activo e outro do passivo, pelo mesmo valor. - diminui caixa, visto haver uma sada de dinheiro ( 36 000Akz )
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- diminui fornecedores, visto ter sido paga parte da divida em questo (36 000Akz ) Pediu um emprstimo ao BANCO KEVE de 200 mil Akz, ficando esta quantia, deduzida dos juros pagos antecipadamente de 5 mil Akz, depositada no referido Banco e ordem do comerciante. Esta operao vai implicar: - aumento do passivo, na medida em que o comerciante se obriga ao reembolso do emprstimo contrado ( 200 000Akz ); - aumento do activo, pelas novas disponibilidades que ficaram depositadas sua disposio ( 195 000Akz ); - uma diminuio do capital prprio pelo juro obrigado a pagar. Recebendo apenas 195 000Akz e obrigando-se a pagar 200 000Akz o comerciante v o seu capital suportar a diferena entre o recebido e o valor a pagar. Analise-se em pormenor o quadro apresentado, onde so registadas as na equao fundamental da contabilidade. operaes descritas, com base
C. PRPRIO
+ Mob. diverso +
Dep. em Bancos
Emprst. Bancrio
Cap. Prprio
1 000 000 - 100 000 900 000
+100 000 100 000
1 000 000Akz 1 000 000
2 900 000 100 000 +54 000 54 000 +6 000 6 000 = +60 000 60 000 1 000 000
3 + 6 000 906 000 100 000 -12 000 42 000 6 000 +8 000 8 000 = 60 000 +4 000 1 004 000
4 -36 000 872 000 100 000 42 000 6 000 8 000 = -36 000 24 000 1 004 000
+195 000 195 000
+200 000 200 000
-5 000 999 000
1 223 000Akz
Como se pode verificar, a igualdade da equao fundamental da contabilidade sempre mantida. Isto possvel devido aos registos compensatrios efectuados em cada operao. Aqui aparece um novo princpio contabilstico: toda e qualquer operao d azo ao registo em pelo menos dois elementos patrimoniais. Qualquer facto patrimonial, no altera apenas o valor de um elemento patrimonial, mas sim pelo menos de dois.
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O Capital Prprio s alterado pelos factos patrimoniais modificativos, tambm apelidados de econmicos. Esto neste caso os factos referentes s operaes (3) e (5). Os restantes so necessariamente permutativos ou financeiros.
INVENTRIO E BALANO
O INVENTRIO: NOO E CLASSIFICAO
O inventrio consiste numa relao (rol, lista) dos elementos patrimoniais com a indicao do seu valor. Proceder a inventrio consiste, pois, em analisar os elementos de um dado patrimnio, descrev-los e atribuir-lhes um valor. No inventrio devemos considerar trs fases: a) identificao, em que se verifica quais os elementos patrimoniais existentes; b) descrio e classificao, em que os elementos sero apresentados e repartidos pelas classes a que dizem respeito; c) valorizao, acto de atribuio de um valor a cada elemento patrimonial. Quanto ao mbito, os inventrios podem classificar-se em gerais e parciais. Um inventrio diz-se geral quando abarca todos os valores que constituem um dado patrimnio; diz-se parcial quando abrange apenas alguns dos elementos patrimoniais. No inventrio geral figuram todos os elementos patrimoniais, no parcial figura apenas uma parte deles. A inventariao de mercadorias ou dos dbitos de cada empresa so casos representativos de inventrios parciais. Quanto disposio dos elementos patrimoniais, podem considerar-se dois casos distintos: a) os elementos aparecem dispostos sem obedecer a qualquer ordem. Neste caso o diz-se simples; inventrio
b) os elementos aparecem agrupados, segundo a sua natureza, caracterstica ou funo. Se isto acontece, o inventrio diz-se classificado. Os inventrios que as empresas elaboram devem ser transcritos para o livro de Inventrio e Balanos que, como adiante veremos, um dos livros obrigatrios para qualquer comerciante. Com a evoluo da informtica existem pases que dispensaram a passagem aos livros destes dados, impondo apenas como livro obrigatrio o de Actas. Nas Grandes empresas, devido grande extenso dos seus elementos patrimoniais, os inventrios gerais correspondem reunio de vrios inventrios parciais que sero elaborados em folhas prprias e em separado.
APLICAO 5
Como exemplo de aplicao apresentaremos um caso de inventrio simples e de inventrio classificado, referente a um mesmo patrimnio. a) Inventrio simples: Inventrio do comerciante K, em 1/10/2013 ACTIVO Dinheiro em caixa 2 Mquinas de escrever 50 000Akz 6 000Akz
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4 Mquinas calculadoras 1 Edifcio na rua H 1 Frigorfico Conjunto de estantes 1 Mquina registadora 1 Viatura Dvidas de: M. Castro F. Santos Saques n. 6 s/ B. Carvalho 7 s/ C. Matos 2 Secretrias 4 Cadeiras Depsitos no BANCO KEVE 2 Sofs Papel, tinta, material diverso Total do activo PASSIVO Dvidas a: H. Fagundes S. Antunes Aceites n. 11, saque de J. Fernandes 12, saque de M. Pereira Dvida Papelaria Progresso Emprst. Contrado no BANCO KEVE Total do passivo b) Inventrio classificado ACTIVO
30 000Akz 400 000Akz 25 000Akz 40 000Akz 12 000Akz 120 000Akz
3 000Akz 15 000Akz
17 000Akz 13 000Akz 12 000Akz 1 000Akz 145 000Akz 8 000Akz 3 000Akz 900 000Akz
16 000Akz 9 000Akz
18 000Akz 12 000Akz 10 000Akz 150 000Akz 215 000Akz
Disponvel Dinheiro em caixa Depsito no BANCO KEVE Clientes
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50 000Akz 145 000Akz 195 000Akz
M. Castro F. Santos Letras a receber Saque n6 s/ B. Carvalho Saque n7 s/ C. Matos Equip. de escritrio 1 Mquina registadora 1 Frigorfico Conj. De estantes 2 Secretrias 4 Cadeiras 2 Sofs Material Diverso Papel, tinta, m. diverso Imobilizado 1 Edifcio na rua H 1 Viatura Mercadorias 2 Mquinas de escrever 4 Mquinas calculadoras Total do activo
3 000Akz 15 000Akz 18 000Akz
17 000Akz 13 000Akz 30 000Akz
12 000Akz 25 000Akz 40 000Akz 12 000Akz 1 000Akz 8 000Akz 98 000Akz
3 000Akz
400 000Akz 120 000Akz 520 000Akz
6 000Akz 30 000Akz 36 000Akz 900 000Akz
PASSIVO Letras a pagar Aceite n11, saque de J. Fernandes Aceite n12, saque de M. Pereira Fornecedores H. Fagundes S. Antunes Papelaria Progresso Emprstimos Bancrios Emprstimo do BANCO KEVE 150 000Akz 215 000Akz
Nota: Inventariar um patrimnio no um trabalho to fcil quanto parece primeira vista. H casos em que se podero ( e devero ) incluir valores ainda no registados e excluir outros que embora existindo j no pertencem empresa. Como exemplo, podemos referir que ao proceder-se a um inventrio, os bens j
18 000Akz 12 000Akz 30 000Akz
16 000Akz 9 000Akz 10 000Akz 35 000Akz
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adquiridos, mas que ainda no entraram na empresa, devem ser considerados, o mesmo no acontecendo queles que j tenham sido vendidos mas que ainda no saram. Os inventrios efectuados periodicamente, denominam-se ordinrios. Por sua vez, so denominados inventrios extraordinrios aqueles que so elaborados em consequncia de condies excepcionais. Os primeiros so regulares e previsveis; os segundos so excepcionais e, consequentemente, imprevisveis.
NOO E CLASSIFICAES
Elaborado o inventrio geral torna-se necessrio comparar o activo com o passivo para conhecer o valor e natureza do Capital prprio. Esta comparao, constitui o balano. Assim, enquanto que o inventrio constitui apenas um arrolamento (listagem) dos valores activos e passivos, o balano, por sua vez leva a cabo a comparao (balanceamento) entre aquelas classes de valores. So estes aspectos que marcam a sua diferena. Acrescentando a situao lquida ao quadro do inventrio, o balano constitui o mapa da situao patrimonial da empresa num determinado momento. Segundo o francs Jean Dumarchey no seu livro Teoria Positiva da Contabilidade de 1933, o balano , pois, a expresso da relao existente entre o activo, o passivo e o capital prprio. Em pontos precedentes vimos que a situao patrimonial de qualquer empresa obedece sempre frmula: ACTIVO + C. P. PASSIVO = PASSIVO + C. P. ACTIVO ou ACTIVO = PASSIVO + C. P. ACTIVO - C. P. PASSIVO Sendo o balano constitudo por dois membros, o primeiro membro engloba o primeiro conjunto de valores: Activo e Capital Prprio Passivo (ou apenas o Activo se esta ltima for includa no segundo membro com sinal negativo); por sua vez, o Passivo e o Capital Prprio Activo constituem o segundo membro do balano. Como aparece representado um balano e, consequentemente os seus membros? Na prtica existem dois tipos de representao: Representao horizontal, em que o primeiro membro aparece do lado esquerdo, segundo a ordem: Activo; Capital Prprio Passivo. O segundo membro vem do lado direito, sendo a ordem: Capital Prprio Activo ou a inversa. Representao vertical em que o segundo membro vem imediatamente abaixo do primeiro, mantendo-se a ordem indicada em i) dentro de cada membro.
APLICAO 6
O patrimnio de F constitudo por:
Valores activos Valores passivos
1 820 mil Akz 780 mil Akz
Disposio Horizontal BALANO
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1 820 mil Akz Passivo C.P.Activo 1 820 mil Akz
780 mil Akz 1 040 mil Akz 1 820 mil Akz
Disposio vertical BALANO
1 820 mil Akz 780 mil Akz 1 040 mil Akz 1 820 mil Akz
C.P. Activo............................................
claro que se torna desnecessrio referir que os membros de qualquer balano so sempre de igual valor. O primeiro membro nunca pode ser superior ao segundo e vice-versa, face ao exposto sobre a equao fundamental. Na composio destes membros, com j referido, trs casos se podem verificar: A) Activo > Passivo ento: Activo = Passivo + C. P. Activo Exemplo: Activo .................. BALANO 1 000 mil Akz Passivo C.P. Activo 1 000 mil Akz ............... ............... 600 mil Akz 400 mil Akz 1 000 mil Akz
B) Activo = Passivo Activo = Passivo Exemplo: Activo ............. BALANO 700 mil Akz Passivo ................ 700 mil Akz
C) Activo < Passivo donde Activo + C. P. Passivo = Passivo ou Activo = Passivo - C. P. Passivo
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Activo < Passivo Exemplo: Activo C.P.Passivo ............ ............ BALANO 800 mil Akz Passivo 150 mil Akz 950 mil Akz Ou ainda 950 mil Akz ................ 950 mil Akz
Exemplo: Activo ..........
BALANO 800 mil Akz Passivo C.P. Passivo 800 mil Akz .................. .................. 950 mil Akz -150 mil Akz 800 mil Akz
Esta terceira situao , sem margem para dvidas, francamente desfavorvel na medida em que as dvidas a pagar superam o montante do activo. Ou seja, deve-se mais do que se possui e se tem a receber. O balano poder ainda ser sinttico ou analtico. Ser tanto mais analtico quanto maior for a sua pormenorizao, isto , quanto mais discriminados forem os valores activos e passivos. Por sua vez, o balano sinttico aquele em que o grau de pormenorizao mnimo. O mais sinttico dos balanos aquele que nos d apenas a conhecer os valores totais do activo, passivo e situao lquida. Tal como se viu para o inventrio, o balano tambm pode ser, ou no, classificado. Ser classificado quando os elementos que o compem so dispostos e ordenados segundo uma certa ordem, dependente das suas caractersticas, natureza ou funo. Na prtica os balanos so classificados. A ordenao das rubricas do balano est normalmente associada a critrios pr-definidos. Para o 1 membro, ou seja, para o Activo o critrio o da liquidez crescente ou decrescente. Para o 2 membro, os valores do Activo so ordenados pelo critrio da exigibilidade, crescente ou decrescente e os da Situao Lquida ou Capital Prprio, pela formao histrica dos respectivos valores.
APLICAO 7
Consideremos o inventrio de K, apresentado na aplicao 6. Balano Sinttico
BALANO Activo ....................
1 / 10 /2013 900 000Akz Passivo C. P. Activo 900 000Akz ................... ................... 215 000Akz 685 000Akz 900 000Akz
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Balano Analtico BALANO
Disponvel Caixa Dep. Em bancos ......... ......... ........ ......... ......... .......... .......... .......... .......... .......... .......... 101 000Akz 520 000Akz 621 000Akz 900 000Akz 900 000Akz 36 000Akz 18 000Akz 30 000Akz 48 000Akz Capital 50 000Akz 145 000Akz 195 000Akz
1 / 10 /2013
Dvidas a pagar Fornecedores L. Pagar Emprstimos Total passivo ........ ........ ........ ........ ........ CAPITAL PRPRIO ............. ............ 685 000Akz 35 000Akz 30 000Akz 150 000Akz 215 000Akz 215 000Akz
Dvidas a receber Clientes L. Rec. Existncias Mercadorias Imobilizado M. Administ. Imveis
evidente que estes balanos tambm podero ser representados sob a forma vertical. Utilizamos a horizontal por ser a mais corrente. Sendo o balano um mapa de origens ( segundo membro ) e de aplicaes de fundos ( primeiro membro ), facilmente se depreende que ele est, sujeito a constantes mutaes. Alis, um balano constitui uma fotografia da situao patrimonial da empresa, na medida em que d esta ltima num dado momento. Estas mutaes so motivadas pela prpria actividade da empresa, pois ela submete a uma constante alterao os seus elementos patrimoniais. Usualmente o balano s elaborado com uma certa periodicidade em geral um ano. Ora, estando o patrimnio em contnua transformao ( alterao ), o balano apenas nos d a conhecer os valores nas datas da sua elaborao; da que, um s balano corresponde a uma situao esttica, enquanto que a comparao de balanos sucessivos representa uma situao dinmica, porquanto vai dando a conhecer a evoluo patrimonial da empresa. No incio de um exerccio econmico haver um balano inicial com a correspondente situao lquida; ao fim daquele corresponder um balano final e a consequente situao lquida final. A situao final ( a que corresponde ao balano de fim de exerccio ) no seno a situao lquida inicial ( corresponde ao balano inicial ) alterar pelos lucros ou prejuzos do exerccio. Esses lucros e/ou prejuzos acumulados durante vrios exerccios econmicos, constituem com a situao lquida inicial a denominada situao lquida adquirida. Teremos: + Lucros C. P. Final = C. P. Inicial - Prejuzos Saliente-se que quaisquer que sejam os tipos de operao efectuados pela empresa durante o exerccio econmico, a igualdade entre os membros do balano no ser desfeita, como foi referenciado na equao fundamental.
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APLICAO 8
A) M. Gomes apresentava, em 1/11, o balano indicado na pgina seguinte. No dia 3 de Novembro realiza a seguinte operao: venda a pronto pagamento mercadorias por 5 000Akz, que lhe haviam custado 3 500 Akz. Pretende-se o balano de M. Gomes, aps o registo desta operao.
BALANO 1 membro Caixa Depsitos ordem Mercadorias Imobilizado .......... .......... .......... ..........
em 1/11/2013 2 membro 15 000Akz 25 000Akz 10 000Akz 40 000Akz 90 000Akz 90 000Akz Fornecedores Capital .......... .......... 30 000Akz 60 000Akz
aps a operao: BALANO 1 membro caixa ( + 5 ) Depsitos ordem Mercadorias (-3,5 ) Imobilizado .......... .......... .......... .......... 20 000Akz 25 000Akz 6 500Akz 40 000Akz 91 500Akz 91 500Akz em 1/11/2013 2 membro Fornecedores Capital Lucros .......... 30 000Akz .......... 60 000Akz .......... 1 500Akz
O lucro de 1 500Akz provm da venda de mercadorias por 5 000Akz, que havia comprado por apenas 3 500Akz. No exerccio n, J. Gonalves apresentava o seguinte balano inicial:
BALANO ACTIVO Caixa Depsitos ordem Clientes Mercadorias Imobilirio diverso Imveis .......... .......... .......... .......... .......... .......... em 1/11/2013 PASSIVO 40 000Akz Fornecedores 120 000Akz Emp. Bancrio 60 000Akz Total do Passivo 80 000Akz CAPITAL PRPRIO 140 000Akz 400 000Akz Capital 840 000Akz ......... . 600 000Akz 840 000Akz ......... . ......... . ......... . 70 000Akz 170 000Akz 240 000Akz
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Durante o exerccio econmico realizou as operaes seguintes: Comprou mercadorias por 60 000Akz. 50% das quais a pagamento imediato e os restantes 50% a crdito; Vendeu mercadorias por 90 000Akz, que lhe haviam custado 70 000Akz. Recebeu 60% do valor desta venda; Pagou dvidas aos fornecedores no montante de 45 000Akz Recebeu dos seus clientes 40 000Akz Reembolsou uma fraco de 70 000Akz do emprstimo bancrio, por meio de transferncia bancria. Aps estas operaes, os membros do balano sofreram as seguintes alteraes:
Mercadorias Caixa Fornecedores
(+ 60 000Akz); novo valor: = (- 30 000Akz); novo valor: (+ 30 000Akz); novo valor: (- 70 000Akz); novo valor: (+ 54 000Akz); novo valor: (+ 36 0 000Akz); novo valor: (+ 20 000Akz); novo valor: (- 45 000Akz); novo valor: (- 45 000Akz); novo valor: (+ 40 000Akz); novo valor: (- 40 000Akz); novo valor: (- 70 000Akz); novo valor: (- 70 000Akz); novo valor:
140 000Akz 10 000Akz 100 000Akz 70 000Akz 64 000Akz 96 000Akz 20 000Akz 19 000Akz 55 000Akz 59 000Akz 56 000Akz 50 000Akz 100 000Akz
Mercadorias Caixa Clientes Lucros
Dep. ordem Emp. Bancrio
BALANO de J. Gonalves em 31/12/2013 ACTIVO Caixa Dep. ordem Clientes Mercadorias Mobilirio diverso Imveis ......... ......... ......... ......... ......... ......... 59 000Akz Fornecedores 50 000Akz Emp. Bancrio 56 000Akz Total passivo 70 000Akz SIT. LQUIDA 140 000Akz Capital 400 000Akz Lucros 775 000Akz .......... .......... 600 000Akz 20 000Akz 775 000Akz PASSIVO .......... .......... .......... 55 000Akz 100 000Akz 155 000Akz
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Os lucros vo aumentando o Capital Prprio Activo, por isso a sua incluso nesta C. P., ou seja, no segundo membro do balano. Os prejuzos constituem C. P. Passivo, pelo que a hav-los devero incluir-se no primeiro membro do balano. Segundo o Plano Geral de Contabilidade, os resultados devero sempre ser includos no segundo membro do balano (Capital prprio), com sinal + (positivo), sendo lucros; com sinal (negativo), sendo prejuzos. Em sntese, o balano final elaborado a partir do inicial, introduzindo-lhe as operaes realizadas durante o exerccio econmico. Como a igualdade entre os dois membros sempre mantida, podemos mais uma vez referir que num balano (ou situao patrimonial) a variao de um ou mais elementos sempre equilibrada pela variao de outro ou outros prejuzos. semelhana do inventrio, tambm o balano ser obrigatoriamente registado no livro de inventrios e balano. Adiante estudaremos este aspecto legal.
NOO, PARTES CONSTRUTIVAS E REPRESENTAO GRFICA
J foi referido que o patrimnio de uma empresa constitudo por um grande e complexo nmero de elementos de natureza diferente. Contudo, esses elementos podem ser mensurveis, ou seja, traduzidos numa unidade de valor comum. Isto , transformam-se as matrias ou os objectos em valores, possibilitando a sua comensurabilidade, que o mesmo, a comparao entre si. Um televisor e um livro apresentam-se com caractersticas diferentes mas, graas sua quantificao (traduo na mesma unidade) podem facilmente ser comparveis. graas a esta quantificao que o trabalho contabilstico se pode levar a cabo nas unidades econmicas. Sem aquela, ele seria no s de difcil execuo, como tambm perdia o seu significado, na medida em que se referia, a um conjunto de elementos entre os quais no seria possvel estabelecer qualquer relao. Mas a contabilidade, como conjunto de processos atinentes ao registo, classificao e controlo dos factos patrimoniais, tornar-se-ia impraticvel se o fizesse em relao a cada elemento em particular. Por outras palavras, o registo, a classificao e controlo no seriam de fcil execuo, se a observao fosse feita elemento a elemento patrimonial. Da que consoante a sua natureza ou funo que desempenhem na empresa, os valores patrimoniais possam ser agrupados em classes com caractersticas comuns. Chegamos assim noo de conta, que podemos definir como um conjunto de elementos patrimoniais expresso em unidades de valor. Porm numa perspectiva mais prtica, a conta aparece associada a uma srie de notaes ou registos referentes a um dado objecto, ordenadamente dispostos num quadro. Portanto, na primeira noo a conta define-se pelas caractersticas dos elementos que engloba, enquanto que na segunda, considerado o aspecto dinmico ou evolutivo desses elementos, ou seja, o conjunto dos registos das suas variaes. Representam assim, duas formas distintas de definir uma mesma realidade: a conta representa uma classe de valores ou elementos patrimoniais, mas a sua disposio tal que permite registar todas as variaes sofridas por esses elementos.
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Numa conta h a considerar: o ttulo ( denominao prpria ) o valor ( extenso ) O ttulo a expresso (ou palavra ) por que se designa a conta. Deve ser escolhido de tal forma que revele imediatamente a natureza dos elementos que a compem, isto , nos d a conhecer o seu contedo. Tem como finalidade identificar a conta e distingui-la de todas as outras, pelo que ser fixo e imutvel. Deve ser claro no que respeite caracterstica comum dos elementos a que diz respeito. Vejamos um exemplo: Os escritrios das empresas esto geralmente equipados com mveis diversos, tais como, secretrias, estantes, cadeiras e outros. Todos esses elementos possuem a caracterstica comum de se destinarem ao indispensvel apetrechamento dos escritrios; a denominao para a conta que englobe estes elementos poder ser, por ser, por exemplo, Mobilirio de Escritrio. O valor representa a qualidade, expressa em unidades monetrias contida na conta no momento em que se analisa. O valor registado na contabilidade deve ser verdico, ou seja, deve estar de acordo com a verdadeira extenso dos elementos que representa. Se o ttulo fixo e imutvel, a extenso j no o . Pelo contrrio, ela constitui o elemento varivel da conta, na medida em que os elementos patrimoniais que engloba esto sujeitos a variaes contnuas provocadas pelas operaes realizadas. A conta constitui a bases de toda a escriturao, dado que a partir dela que se desenvolve todo o trabalho contabilstico. Como tal, a conta deve obedecera requisitos prprios, para que o trabalho se processe com fundamento e regularidade. Os requisitos essenciais a que a conta deve obedecer, so: A homogeneidade. Uma conta s deve conter os elementos que obedeam caracterstica comum que ela define. Assim, a dvida de um cliente empresa, nunca poder ser registada numa conta que no indique uma dvida a receber, ou seja, a conta em que aquela for registada deve incluir apenas os elementos que possuam a mesma caracterstica: valores que a empresa tem direito a receber. A integralidade. A conta deve incluir todos os elementos que gozam da caracterstica comum por ela definida. Deste modo a conta Mercadorias, dever incluir todos os tipos de mercadorias transaccionadas pela empresa, assim como as suas variaes. Em suma, a conta deve ser homognea e integral dado que s poder admitir movimentos ligados com a respeito classe de valores, no excluindo qualquer deles.
A cada conta corresponde um grfico ou quadro, que constitui o dispositivo prtico para acompanhar as suas variaes quantitativas. Inscrevendo-se neste quadro a extenso inicial da conta e as variaes seguintes, consegue saber-se a todo o momento o valor dos elementos patrimoniais que agrupa. No aspecto grfico, a conta apresenta-se normalmente na forma de um T. Sobre o trao horizontal indicase o ttulo da conta, podendo ainda distinguir-se um lado esquerdo e um lado direito.
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O lado esquerdo designado Dbito ou deve e o lado direito Crdito ou haver. Estes termos provm de um processo onomstico ligado histria da contabilidade, nas fases em que as contas representavam, exclusivamente, as pessoas dos devedores e dos credores. As variaes aumentativas da conta de uma pessoa devedora constituam o seu dbito (aumentando o dbito de um devedor, e ele deve mais) e as diminutivas o seu crdito, tal como as variaes aumentativas da conta de uma pessoa credora ( aumentando o crdito de um credor, ele tem a haver mais ) e as diminutivas constituem seu dbito. Ex.: Clientes e Fornecedores Por extenso do princpio das contas pessoais s contas de coisas e de factos, os termos Dbitos e Crditos ou Deve e haver respectivamente, no representam mais do que variaes aumentativas ou diminutivas no valor das respectivas contas. No aspecto grfico, teremos: Deve ( Dbito ) Ttulo da Conta ( Crdito ) Haver
Os valores registados no dbito denominam-se dbitos e os registados no crdito denominam-se crditos. debitar uma conta significa inscrever uma certa quantia no lado do dbito; creditar uma conta efectuar o registo dum valor no lado do crdito. A diferena entre o dbito e o crdito duma conta, no momento considerado, chama-se saldo dessa conta. Ao balancear uma conta, ou seja ao comparar o seu dbito com o seu crdito, trs hipteses podem ocorrer: D D D > = < C C C o saldo diz-se devedor ( Sd) o saldo diz-se nulo (So) o saldo diz-se credor (Sc)
Uma vez determinado o saldo, este adiciona-se ao lado cujo soma for de menor valor, obtendo-se assim uma igualdade entre os dois lados da conta. Atendendo s trs hipteses consideradas anteriormente, teremos: D D D > = < C C C Sd So SC donde: donde: donde: D + D D Sc = = = C C C + Sd
Uma conta sem saldo diz-se saldada. O saldo da conta corresponde sua extenso, ou valor, num determinado momento.
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Fechar uma conta correspondentes a somar as colunas dos valores do dbito e do crdito - depois de as saldar previamente - sublinhando com dois traos ( trancando ) cada soma. Reabrir uma conta inscrever o saldo na coluna dos dbitos, se na conta fechada o mesmo era devedor; ou inscrever o saldo na coluna dos crditos, se na conta fechada o mesmo era credor. DISPOSITIVOS DA CONTA A disposio apresentada anteriormente, em forma semelhante a um T, no a nica existente. -lhe atribuda a denominao de dispositivo horizontal ou bilateral, sendo o seu traado o seguinte: Dbito ( Deve ) Data Ttulo da conta Descrio Valor Crdito ( Haver ) Data Descrio Valor
tambm utilizado o dispositivo vertical ou unilateral que comporta as seguintes subdivises: de coluna simples; de coluna dupla; e, de coluna dupla com saldos vista. O disposto vertical ou unilateral de coluna simples, tem apenas uma coluna para inscrever o valor dos dbitos e dos crditos. Poder apresentar-se da seguinte forma: Ttulo da conta Data Descrio Valor D/C D -C O dispositivo vertical ou unilateral de coluna dupla, tem duas colunas - uma para os dbitos e outra para os crditos: Ttulo da conta Data Descrio Dbito Crdito
O dispositivo vertical ou unilateral de coluna dupla com saldos vista, tem as mesmas duas colunas e ainda uma ou duas outras para os saldos apurados aps cada registo: Ttulo da conta Data Descrio Dbito Crdito Saldo
Ttulo da Conta Data Descrio Dbito Crdito Deved. Saldos Cred..
Embora qualquer conta possa ser escriturada em qualquer dispositivo, vamos, de seguida, referir-nos s vantagens e inconvenientes dos vrios dispositivos da conta, que foram apresentados. O dispositivo unilateral de coluna simples, tendo a vantagem de mostrar o saldo vista, apresenta a grande desvantagem de, se houver erro de soma ou de subtraco de uma verba, ficarem erradas todas as
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operaes subsequentes, sendo normalmente a difcil deteco de tais erros. Por tal motivo, pouco se usa actualmente. O dispositivo unilateral de coluna dupla com saldos vista, apresenta a vantagem de se conhecerem estes a qualquer momento sem necessidade de somar as colunas das variaes aumentativas e diminutivas. Quando a coluna dos saldos nica, obriga a assinalar a natureza de cada saldo; quando a coluna dos saldos dupla, estes aparecem nitidamente separados segundo a sua natureza. Este ltimo dispositivo actualmente dos mais usados, por se prestar escriturao mecanogrfica. O dispositivo bilateral apresentava a vantagem de separar completamente, em lados distinto da conta, os factos que originam variaes aumentativas dos que originam variaes diminutivas e a desvantagem de no ter o saldo vista, obrigando para a sua determinao, soma das colunas dos dbitos e dos crditos. A CONTA (sntese): CONTA: conjunto de valores ou de elementos patrimoniais expresso em unidades de valor. H a considerar: O titulo (denominao prpria): expresso ( ou palavra ) por que se designa a conta O valor (expresso): representa a quantidade expressa em unidades monetrias contida na conta no momento em que se analisa. O titulo imutvel. O valor no imutvel. A conta deve ser homognea e integral dado que s pode admitir movimentos ligados com a respectiva conta de valores, no excluindo quaisquer deles. Ttulo da conta lado esquerdo dbito deve entradas PESSOAS devia dbito Entrada Activo lado direito crdito haver sadas
tinha haver crdito sada passivo
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Os contabilistas adoptam uma linguagem diferente: Em vez de entradas, falam de dbitos; Em vem de sadas, falam de crditos; Em vez de excedente ou diferente, usam o termo saldo. Se: C D D > > = D C C Sc Sd S0
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A subtileza est em saber, em relao a quem ou a qu h entradas de valores e em relao a quem ou a qu h sada de valores, o que no depende de qualquer automatismo mas apenas do raciocnio. ... Por extenso do princpio das contas pessoais s contas de coisas e factos, os termos dbito e crdito ou deve e haver respectivamente, no representam mais do que variaes aumentativas ou diminutivas no valor das respectivas contas. Aspecto grfico: Deve ( Dbito )
Haver ( Crdito )
- Debitar uma conta significa registar um valor no lado do Deve ou no dbito. - Creditar uma conta registar um valor no lado do Haver ou no crdito. - Saldo a diferena entre o dbito e o crdito, sendo devedor quando o valor do dbito superior ao valor do crdito, credor no caso contrrio ou nulo ou saldo zero quando os valores do dbito e crdito so iguais. Balancear uma conta D D D > = < C C C Sd So Sc donde: donde: donde: D D D = = + C C Sc + = Sd C
Determinado o saldo, este adiciona-se ao lado cuja soma for de menor valor, obtendo-se assim uma igualdade entre os dois lados da conta. Conta saldada quando os acumulados a dbito e a crdito so de valor idntico. Fechar uma conta corresponde a saldar a conta. Reabrir uma conta quando se fazem lanamentos a dbito ou a crdito numa conta que se encontrava saldado ou com Saldo zero.
CLASSIFICAO E CARACTERIZAO DAS CONTAS
No ponto anterior, ao referirmo-nos noo de conta, definimo-la como uma classe de valores patrimoniais com denominao prpria e com extenso numrica. Podendo estes valores ser concretos e abstractos, a conta ter assim, por objecto, elementos concretos - os que compem o Activo e o Passivo e, por elementos abstractos - os correspondentes Situao Lquida. Teremos ento numa primeira classificao: contas do Activo (compreendendo todos os elementos patrimoniais - aqueles com a caracterstica de serem propriedade do titular do patrimnio); contas do Passivo (compreendendo todos os elementos patrimoniais passivos - as obrigaes pecunirias que o titular do patrimnio ter de satisfazer); e contas de Situao Lquida (englobando os valores patrimoniais abstractos por que se traduz a diferena entre o Activo e o Passivo). Dentro destas grandes classes inserem-se outras de mbito mais reduzido, cujos elementos patrimoniais foram agrupados em obedincia a um determinado ponto de vista ou caracterstica. As contas podem, pois, ter um mbito mais ou menos vasto, compreenderem mais ou menos elementos patrimoniais, isto , serem mais ou menos simples, ou mais ou menos complexas. Uma conta tanto mais simples quanto maior identidade houver nos elementos que agrupa; e, tanto mais complexa quanto maior for a diversidade dos mesmos. De um modo geral, denominam-se:
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contas simples ou elementares, as que agrupam elementos com caractersticas muito comuns e, portanto, no comportam maior diviso; - contas complexas, colectivas ou gerais, as que agrupam contas simples ou elementares, ou que nelas se subdividem. As contas que so sub-divises de outras, chamam-se sub-contas ou contas divisionrias. As contas dizem-se do 1. , 2. , 3. , ... n-simo grau, conforme sejam sub-divises doutras ou, inversamente, integrao delas. Partindo de uma conta colectiva, que se diz do 1. grau, as suas sub-divises imediatas sero respectivamente do 2. , 3. , ... n-simo grau.
CONTAS COLECTIVAS 1grau MERCADORIAS CONTAS DIVISIONRIAS 2grau Televisores 3grau Philips Grundig National ...
Ventoinhas Mquinas de lavar Frigorficos CLIENTES Fagundes Agapito ... DEPSITOS ORDEM ... Banco A Banco H Banco Z ...
claro que sendo a conta colectiva subdividida em contas divisionrias ou sub-contas, natural que a sua extenso seja igual soma das extenses das suas sub-contas. Portanto, em qualquer momento, o dbito duma conta colectiva igual soma dos dbitos das suas sub-contas e o seu crdito igual soma dos crditos das mesmas. As contas colectivas iro corresponder, como adiante veremos, ao Razo Geral; por sua vez, as contas divisionrias correspondero ao Razo Especial ou Auxiliar. Portanto, o Razo Especial corresponde ao desdobramento do Razo Geral. Por vezes renem-se numa s conta elementos patrimoniais que pertencem aos dois membros do balano (activo e passivo). Tais contas so denominadas mistas. Por exemplo, as contas Outros Devedores (do activo) e Outros Credores (do passivo), so por vezes reunidas numa nica conta denominada Outros Devedores e Credores onde se registaro as variaes das dvidas a receber e das dvidas a pagar. Nas contas mistas, para apuramento da situao real ao fim da determinado perodo, deve efectuar-se a discriminao entre os valores activos e os valores passivos, separando-os, ainda que sob o mesmo ttulo da conta.
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Devido grande generalidade de algumas contas, estas so divididas em outras contas mais especficas e necessariamente, de maior significado, cujos saldos devero ser transferidos para as contas de que fazem parte. As primeiras, ou seja, as que tratam de valores de maior generalidade dizem-se principais; as segundas, que resultam do desdobramento das principais para efeitos de registo contabilstico e cujo saldo se deve transferir para aquelas, dizem-se subsidirias. Resumindo, diremos que existe um desdobramento horizontal ou paralelo entre as contas principal e subsidiria, e um desdobramento vertical ou descendente entre as contas colectiva e divisionria. No actual Plano Geral de Contabilidade (PGC), as contas esto distribudas por dez classes, segundo a sua natureza.
CARACTERIZAO DE ALGUMAS CONTAS
Para a caracterizao elementar de algumas contas, seriamo-las de acordo com a natureza dos elementos patrimoniais que englobam, ou seja, pelos grupos a que pertencem: Activo, Passivo e Capital Prprio. Apresentar-se-o as contas geralmente mais utilizadas, descrevendo sintecticamente as suas caractersticas bsicas. O ttulo e o contedo das contas foram escolhidos de modo a facilitar a gradual familiarizao com a adoptada pelo Plano Geral de Contabilidade (PGC). No sero focados aspectos relacionados com a sua movimentao especfica, pois tal ser feito em pormenor num captulo seguinte (Estudo das contas, segundo o PGC). CONTAS DO ACTIVO IMOBILIZAES INCORPREAS Inclui elementos patrimoniais sem existncia fsica, tais como trespasses, patentes, marcas, alvars, licenas, concesses, gastos de constituio e de organizao da empresa, de aumentos de capital, estudos e projectos. Respeita s aquisies de veculos, automveis, motociclos etc., para uso da empresa. Respeita aos edifcios fabris, administrativos e habitacionais, utilizados na actividade. Inclui os diferentes elementos patrimoniais que a empresa dispe para exercer a sua actividade tais como: mesas, cadeiras, estantes, mquinas de escritrio, aquecedores, etc. Inclui as participaes de capital e outros ttulos adquiridos pela empresa para rendimento ou controle de outras empresas. Devem ser tambm aqui englobados os ttulos da dvida pblica e os emprstimos de financiamento concedidos. Respeita aos bens existentes na empresa com destino venda e no sujeitos a qualquer transformao no seu seio; no seu preo de custo devem ser includas as despesas adicionais de compra., designadamente transporte, direitos de importao e despesas de desalfandegamento. Respeita s dvidas de terceiros que no estejam abrangidas pelas contas seguintes. Inclui as dvidas a receber de terceiros, resultantes de emprstimos. Inclui as participaes de capital e outros ttulos adquiridos pela empresa para rendimento ou controle de outras empresas.
EQUIPMENTO DE TRANSPORTE EDIFCIOS E OUTRAS CONSTRUES EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO
OUTROS DEVEDORES EMPRSTIMOS CONCEDIDOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS
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CLIENTES - TTULOS A RECEBER CLIENTES C/C DEP. ORDEM CAIXA
Devem ser tambm aqui englobados os ttulos da dvida pblica e os emprstimos de financiamento concedidos. Inclui as letras sacadas sobre os clientes c/c, ou por si endossadas e ainda os extractos de factura e as livranas. Engloba as dvidas a receber pela empresa resultantes da venda de mercadorias e produtos ou de servios prestados. Regista o movimento das contas bancrias ( ordem) das empresas. Inclui as notas de banco e moedas, cheques, vales postais (nacionais e estrangeiros).
CONTAS DE PASSIVO OUTROS CREDORES ESTADO E PBLICOS OUTROS Respeita s dvidas para com terceiros, que no estejam contempladas nas contas a seguir enunciadas. ENTES Abrange as operaes com a Administrao Central, Provincial e Municipal e ainda com as Instituies de Previdncia e Segurana Social, excepo de transaces ou financiamentos. So aqui registadas as dvidas resultantes de impostos s/ lucros, imposto de mais-valias, imposto sobre rendimento de trabalho, imposto de selo, imposto de Consumo e contribuies para a Segurana Social. Engloba os financiamentos contrados pela empresa, particulares ou no. Inclui os dbitos a fornecedores que se encontrem representados por letras ou outros ttulos de crdito. Engloba todas as dvidas a pagar, resultantes da aquisio, pela empresa, de bens e servios, com excepo dos destinados ao imobilizado.
EMPRSTIMOS OBTIDOS FORNECEDORES - TTULOS A PAGAR FORNECEDORES C/C
CONTAS DE CAPITAL PRPRIO CAPITAL Para as sociedades esta conta respeita ao capital nominal subscrito. Regista tambm o capital fixado dos estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada e o capital inicial das empresas pblicas. Para as empresas em nome individual esta conta compreende no s o capital inicial e adquirido, mas ainda as operaes de natureza financeira com o respectivo proprietrio. So contas constitudas em geral base da reteno de lucros, visando o aumento dos meios de aco das empresas (auto-financiamento), etc. Esta conta visa o apuramento do resultado de cada exerccio econmico.
O resultado dum exerccio econmico pode obter-se por duas vias:
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Efectuando os balanos referentes ao incio e ao fim do exerccio e deduzindo ao Capital Prprio Final o Capital Prprio Inicial. Portanto, atravs do Capital Prprio Adquirido. Mas o resultado assim obtido, nada nos diz quanto origem e natureza dos aumentos e diminuies do valor do patrimnio ocorridos no decurso do exerccio em questo. O conhecimento desses elementos possvel atravs das contas de custos e de proveitos que agrupam as variaes patrimoniais quantitativas de acordo com a natureza. Eis, ento, a segunda via: Comparando os custos e os proveitos do exerccio econmico considerado. - A via 1) determina o resultado global; a via 2) determina o resultado pela via analtica e implica o conhecimento e registo contabilstico, em separado, de todos os custos e de todos os proveitos. - As contas de custos e de proveitos, dada a sua relevncia administrativa, so tambm denominadas contas de gesto, referindo-se, desde j, as seguintes: CONTAS DE PROVEITOS POR NATUREZA VENDAS registado o valor resultante da venda de mercadorias e produtos da empresa. PRESTAO DE SERVIOS Regista os rendimentos resultantes de servios prestados pela empresa e que faam parte dos seus objectivos ou finalidades. PROVEITOS SUPLEMENTARES Nesta conta registam-se os proveitos das actividades que no sejam prprias dos objectivos principais da empresa. OUTROS PROVEITOS Regista os proveitos que no sejam prprios dos objectivos principais da empresa. PROVEITOS FINANCEIROS Registam os proveitos e ganhos financeiros tais como juros, descontos, rendimento de capital, etc.
CONTAS DE CUSTOS POR NATUREZA CUSTO DAS VENDAS CUSTOS COM O PESSOAL Regista as vendas de mercadorias valorizadas ao preo de custo. Nesta conta so registadas as remuneraes do empresrio ou dos corpos gerentes, o 13 ms, as remuneraes adicionais do trabalho, os encargos sobre as remuneraes de conta da empresa. DO Regista a depreciao das imobilizaes, atribuda ao exerccio.
AMORTIZAES EXERCCIO OUTROS CUSTOS E PERDAS Nesta conta so registados os Subcontratos, os Fornecimentos e OPERACIONAIS Servios de Terceiros (FST), designadamente as despesas com a gua, luz, telefone, selos postais, combustveis, gs, material de conservao e reparao de mquinas, de veculos, de instalaes, material de expediente, publicidade, rendas, alugueres, remuneraes a intermdios, honorrios, transporte de mercadorias e de pessoal, deslocaes e estadias destes, as despesas de investigao e desenvolvimento, os impostos suportados, as ofertas, as despesas confidenciais e outros custos e perdas operacionais. CUSTOS FINANCEIROS So aqui registados os juros de financiamentos, os encargos com descontos de letras e outros ttulos, os descontos de pronto pagamento e outros custos de origem financeira.
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Com o objectivo de automatizar e ter um controlo contabilstico das compras habitual utilizar-se uma conta com a designao COMPRAS, cuja movimentao em geral faz-se no mbito das contas de existncia. Para alm das contas do activo, do passivo e da situao lquida, aparecem no balano das chamadas contas de regularizao destinadas a rectificar o valor doutras contas e que correspondem a dois grupos: CONTAS DE REDUO DE VALORES ACTIVOS AMORTIZAES Contas que tm como objectivo registar as depreciaes (desvalorizaes ou desgaste) sofridas pelo imobilizado da empresa; aparecem no 1 membro do balano em deduo das correspondentes contas do imobilizado. Contas que servem de compensao a eventuais perdas futuras da empresa, mas de montante indeterminado, tais como dvidas de cobrana duvidosa e mercadorias que se venham a desvalorizar. Aparecem no balano, no lado do activo, em deduo das correspondentes contas. No cap. 4 estudaremos com maior detalhe as contas que neste domnio esto previstas no PGC bem como o respectivo contedo e movimentao.
MTODOS DE REGISTO CONTABILSTICO
As primeiras contabilidades conhecidas, as do sculo XIII, comportavam somente as contas de devedores, credores e banqueiros, ou seja, contas de pessoas. O mtodo de registo contabilstico adoptado ento ficou conhecido por mtodo das partidas simples ou unigrafia, que consistia na inscrio em cada conta (pessoal) dos movimentos que lhe respeitam, sem qualquer interligao com inscries feitas noutras contas. O desenvolvimento histrico da tcnica contabilstica conduziu adopo de contas de coisas e de factos. Numa primeira fase, utilizou-se apenas contas de coisas, movimentadas sem correspondncia noutras contas (mtodo das partidas mistas); numa segunda fase, com utilizao j de contas de factos, foi-se radicando a prtica de, ao fazer uma inscrio (assento ou lanamento) numa conta, a mesma ser repetida noutra ou noutras contas com aquela interligadas pelo mesmo facto patrimonial, constituindo este registo duplo aquilo que viria a chamar-se partidas dobradas ou digrafia.
MTODO DIGRFICO:
Todo o dbito numa conta origina o crdito noutra ou noutras e vice-versa, C.R., cada facto patrimonial determina um registo em duas ou mais contas, por forma a que ao valor de cada dbito (ou crditos corresponde sempre um crdito (ou crditos) de igual valor. A + C.P.P. = P + C.P. A. Sejam: a, a
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cpp, cpp p, p as, as ento: (A + a - a) + (Cpp + Sp - Sp) = (P + p - p) + (Cpa + Sa - Sa) ou (A + a) - a + (SLp + Sp) - Sp + p - (P + p) + Sa - (SLa + Sa)
ACTIVO deve A a + haver a deve Slp sp -
S. L. P. haver sp deve p
PASSIVO haver P p + + deve sa'
S. L. A. haver Sla sa'
Debitam-se pela extenso inicial e pelos Debitam-se pelas diminuies aumentos Creditam-se pelas diminuies Creditam-se pela extenso inicial e pelos aumentos Ou As contas do activo debitam-se pela extenso inicial e pelos aumentos; creditam-se pelas diminuies. As contas do passivo e da situao lquida inicial debitam-se pelas diminuies; creditam-se pela extenso inicial e pelos aumentos. As contas de situao lquida adquirida, isto , as contas de resultados debitam-se pelos custos (encargos) e, creditam-se pelos proveitos (ganhos).
Exemplos: DEVE Compras
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APLICAO 9 Registar, nas respectivas contas, obedecendo ao princpio das partidas dobradas, as operaes aos factos patrimoniais seguintes: 1) Compra, a crdito de diversas mercadorias 2) Pagamento ao fornecedor F 3) Venda, a prazo, de mercadorias diversas 4) O cliente J.T. paga metade da sua dvida 10 000Akz; 30 000Akz; 35 000Akz; 17 500Akz.
Resoluo: Deve 10 000Akz operao (1) Compras Haver Deve Fornecedores c/c Haver 10 000Akz
Deve Fornecedores c/c 30 000Akz
Haver operao (2)
Caixa 30 000Akz
Deve Clientes c/c 35 000Akz
Haver operao (3)
Vendas 35 000Akz
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Deve Caixa 17 500Akz
Haver operao (4)
Clientes c/c Haver 17 500Akz
Em sntese, podemos dizer que no sistema de partidas dobradas: - A um dbito (ou dbitos) corresponde sempre um crdito (ou crditos) de igual valor; - A soma dos dbitos sempre igual soma dos crditos; - A soma dos saldos devedores igual soma dos saldos credores, A contabilizao de qualquer facto patrimonial obedece necessariamente a uma das quatro frmulas digrficas seguintes: Uma s conta devedora a uma s conta credora Uma s conta devedora e vrias contas credoras Vrias contas devedoras e uma s conta credora Vrias contas devedoras e vrias contas credoras
O patrimnio, como conjunto de valores activos e passivos sujeitos a uma gesto, no se mantm constante. Pelo contrrio, est sujeito a variaes que mais no so do que a consequncia da prpria actividade da empresa. Sendo assim, alm da representao dos valores patrimoniais, existe a necessidade de representar e inscrever em documentos, livros e registos de vria natureza, os factos patrimoniais que provocam a sua variao. A escriturao comercial ser, pois, o conjunto de documentos e livros que historiam a evoluo patrimonial de qualquer empresa. Tambm se designa escriturao, aos actos de registo das operaes nos livros e documentos. Chama-se lanamento ou assento, notao de qualquer facto patrimonial nos livros de contabilidade. So, portanto, peas fundamentais da escriturao, os livros onde se registam as operaes e os documentos, que representam essas operaes e comprovam os lanamentos efectuados nos mesmos.
Os factos patrimoniais registados pela contabilidade so descritos e comprovados por meio de escritos comerciais - os documentos. Os documentos so pois a base de todo o registo contabilstico, sem os quais o mesmo no se poder processar. Alis, as empresas esto sujeitas a incorrerem em multa se procederem ao registo de factos no devidamente documentados. Entre os documentos, podem distinguir-se os de movimento interno e os de movimento externo. Os primeiros, so aqueles que sendo elaborados no seio da empresa se destinam exclusivamente ao uso interno (folhas de frias, notas de lanamento, etc.); os segundos, so os que provm ou se destinam ao exterior (facturas, letras, recibos, notas de dbito, etc.).
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Os livros de contabilidade classificam-se em dois grupos: livros obrigatrios e livros facultativos. Os livros obrigatrios so os que a lei enumera como indispensveis a qualquer comerciante. So tambm designados por livros selados e vm indicados no artigo 31 do Cdigo Comercial. So eles, o livro de Inventrio e Balano, o Dirio, o Razo e o Copiador de Correspondncia. No nico deste artigo, estabelece-se que, alm destes, so obrigatrios para as sociedades comerciais os Livros de Actas. Neste momento, dada a crescente informatizao das empresas os livros referidos no art 31 do Cdigo Comercial esto em desuso, com excepo do Livro de Actas. Acerca destes livros prescreve o Cdigo Comercial o seguinte: Art. 33. O livro de Inventrio e Balanos comear pelo arrolamento de todo o activo e de todo o passivo do comerciante, fixando a diferena entre aquele e este o capital com que entra em comrcio, e servir para nele se lanarem, dentro dos prazos legais, os balanos a que tem de proceder. Art. 34. O Dirio servir para os comerciantes registarem, dia aps dia por ordem de datas, em assento separado, cada um dos seus actos que modifiquem ou possam vir a modificar a sua fortuna. O Razo servir para escriturar o movimento de todas as operaes do Dirio, ordenadas por dbito e por crdito, em relao a cada uma das respectivas contas para se conhecer o estado e a situao de qualquer delas, sem necessidade de recorrer ao exame e separao de todos os elementos cronologicamente escriturados no Dirio. O Copiador servir para nele se transladarem, mo ou por mquina, na ntegra, cronolgica e sucessivamente, toda a correspondncia e telegramas que o comerciante expedir. Os livros de actas das sociedades serviro para neles se lanarem as actas das reunies de scios, interessados ou administradores, devendo cada uma delas expressar a data em que foi celebrada, os nomes dos assistentes, os votos emitidos, as deliberaes tomadas e tudo o que possa servir para conhecer e fundamentar estas, e ser assinada pela mesa, quando houver, e, no havendo, pelos assistentes.
Alm destes, que so obrigatrios para todos os comerciantes (o livro de actas s obrigatrio para as sociedades, mesmo as unipessoais), outros livros so impostos pela legislao comercial (Cdigo e diplomas complementares) e fiscal, apenas para o registo de determinadas operaes, em algumas sociedades, ou para certos ramos de actividade (sociedades annimas, bancos e seguros, por exemplo). Vejamos os livros obrigatrios para o registo de determinadas operaes: Comerciantes que faam vendas de produtos, sujeitos a Imposto de Consumo, devero dar cumprimento ao estabelecido no Regulamento do Imposto de Consumo, aprovado pelo Decreto n 41/99, de 10 de Novembro que estabelece: ARTIGO 18. (Organizao da contabilidade) 1. A contabilidade dos sujeitos passivos deste imposto deve estar organizada de forma a possibilitar o conhecimento claro e inequvoco dos elementos necessrios ao correcto clculo do imposto, permitir o seu
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controlo imediato e evidenciar todos os dados referidos no n. 1 do artigo 17. (requisitos formais das facturas) 2. Simultaneamente, os sujeitos passivos deste imposto, referidos na alnea a) do artigo 2., so obrigados a registar em livro prprio com referncia a cada bem e em relao a cada ms: a) as quantidades produzidas; b) as quantidades vendidas, com indicao dos respectivos compradores; c) as quantidades exportadas; d) as quantidades existentes em armazm no fim de cada ms e que transitam para o ms seguinte. 3. Para efeitos de fiscalizao do cumprimento das obrigaes de facturao, competente a Repartio Fiscal da rea onde se situa o respectivo estabelecimento. Compra de bens de investimentos pelos sujeitos passivos que possuam contabilidade organizada. 1 - Os sujeitos passivos que possuam contabilidade regularmente organizada para efeitos de Imposto Industrial so obrigados a efectuar registo dos seus bens de investimento, de forma a permitir o controlo das dedues efectuadas e das regularizaes processadas. 2 - O registo a que se refere o n. 1 dever comportar, para cada um dos seus bens, os seguintes elementos: a) b) c) d) e) f) Data da aquisio ou da concluso das obras em bens imveis e do incio da utilizao ou ocupao; Valor do imposto suportado; Percentagem de deduo em vigor no momento da aquisio; Somatrio das dedues efectuadas at ao ano da concluso das obras em bens imveis; Percentagem definitiva de deduo do ano da aquisio ou da concluso das obras em bens imveis Percentagem definitiva de deduo de cada um dos anos do perodo de regularizao.
Contribuintes que no possuam contabilidade regularmente organizada nos termos do Cdigo do Imposto Industrial. O Cdigo do Imposto Industrial, estabelece: Artigo 105. Contribuintes do Grupo B - sua escriturao 1 - Os contribuintes do Grupo B, quando no tiverem contabilidade regularmente organizada, devero possuir livros de registo de compras, vendas e servios prestados, os quais sero registados na Repartio de Finanas respectiva e a autenticados. 2 - As vendas a retalho, efectuadas a pronto pagamento, podero ser registadas em globo, diariamente. 3 - Os livros devero ser apresentados na Repartio de Finanas da rea fiscal da situao dos estabelecimentos, antes de utilizados, para que o respectivo Secretrio de Finanas assine os termos de abertura e encerramento, numere as folhas e as rubrique. Sociedades annimas e em comandita por aces (Lei 1/2004, de 13 de Fevereiro): Livro de registo de aces; Os livros facultativos, so os que se utilizam normalmente como auxiliares de registo. O seu nmero e utilizao dependem da natureza, caractersticas e dimenso das empresas ou das operaes que elas efectuam. Servem para completar, desenvolver e controlar o que se escritura nos livros obrigatrios. So usualmente denominados de livros auxiliares. Como livros de contabilidade auxiliares, podem apontar-se, entre outros:
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- Balancetes do Razo Geral. - Razes auxiliares ou de desenvolvimento do Razo Geral. - Dirios auxiliares (Caixa, Compras, Vendas, etc.). - Balancetes dos Razes auxiliares.
ESPCIES DE LANAMENTOS
O lanamento , como foi dito, a notao de qualquer facto patrimonial nos livros prprios da contabilidade, e compe-se dos seguintes elementos. Data Ttulo ou cabealho, que a indicao da(s) conta(s) a debitar e da(s) conta(s) a creditar; usualmente escreve-se em caracteres mais destacados. Descrio ou histrico, que consiste na explicao sucinta do facto patrimonial que d origem ao lanamento. Importncia ou valor, que o montante correspondente s variaes provocadas nas contas. Em regra, apenas no Dirio se encontram todos estes elementos. Os lanamentos podem classificar-se atendendo aos seguintes dois aspectos: - nmero de contas movimentadas; - natureza dos movimentos escriturados. 1 - Classificao segundo o nmero de contas movimentadas No mtodo digrfico, todo o facto patrimonial d origem variao ou mais contas, de tal modo que a um dbito (dbitos), corresponde sempre um crdito (crditos) de igual valor. A contabilizao de qualquer operao obedece forosamente, a uma das seguintes quatro frmulas digrficas:
1. frmula - um dbito = um crdito 2. frmula - um dbito = vrios crditos 3. frmula - vrios dbitos = um crdito 4. frmula - vrios dbitos = vrios crditos Aos lanamentos da 1. frmula d-se o nome de lanamentos simples. Os das demais frmulas dizem-se lanamentos complexos ou compostos.
APLICAO 10
O comerciante F, realiza as seguintes operaes: Deposita no Banco Comercial do Huambo, ordem, a quantia de 500 mil Akz. As contas afectadas por esta operao so: - depsitos ordem - caixa 47 Manual de Contabilidade segundo o PGC angolano Tomo I shelfao@gmail.com
A primeira sofre uma variao aumentativa e a segunda uma variao diminutiva de igual montante; ambas so contas do activo, por conseguinte, - debita-se depsitos ordem 500 000Akz - credita-se caixa 500 000Akz Esquematicamente: D Depsitos ordem ... 500 000Akz ... H D ... Caixa H ... 500 000Akz
um dbito = um crdito 1. frmula
Lquida a dvida que tinha para com a Sociedade Huamboconta, Lda. relativa factura n. 718, no montante de 125 000Akz, do modo seguinte: entrega em cheque s/ o Banco Comercial do Huambo: - 100 000Akz; entrega do restante em notas do Banco de Angola. As contas a movimentar nesta operao so as seguintes: - fornecedores - depsitos ordem - caixa Todas elas sofrem variaes diminutivas. Como fornecedores uma conta do passivo e depsitos ordem e caixa so contas do activo, teremos: - debita-se fornecedores 125 000Akz 100 000Akz
depsitos ordem - creditam-se caixa 25 000Akz
Esquematicamente: D Fornecedores ... 125 000Akz ... D ... Caixa H ... 25 000Akz H D Depsitos ordem ... H
... 100 000Akz
um dbito = vrios crditos 2. frmula
Contraiu no Banco Comercial do Huambo, um financiamento no valor de 250 000Akz. Este 48 Manual de Contabilidade segundo o PGC angolano Tomo I shelfao@gmail.com
Banco, cobrando antecipadamente os juros do emprstimo, deposita na conta do comerciante a quantia de 225 000Akz. As contas afectadas por esta operao, so as seguintes: - Emprstimos obtidos, relativamente ao financiamento obtido por intermdio do Banco Comercial do Huambo, no valor de 250 000Akz; Depsitos ordem, pela quantia posta disposio do comerciante F, ou seja, 225 000Akz; - Custos financeiros, pelos juros do financiamento pagos por Banco Comercial do Huambo, no valor de 25 000Akz. As duas primeiras contas so de balano (emprstimos obtidos uma conta de passivo e depsitos ordem uma conta do activo) e a ltima conta (despesas financeiras) uma conta de gesto, um custo por natureza. Assim, Depsitos Ordem - debitam-se Custos Financeiros - credita-se 225 000Akz 25 000Akz
Emprstimos Obtidos 250 000Akz
Esquematicamente: D Depsitos ordem ... 225 000Akz ... D Emprstimos Obtidos ... ... 250 000Akz H D Custos Financeiros ... 25 000Akz H ... H
vrios dbitos = um crdito 3. frmula d)Adquire Sociedade Imobiliria do Centro, Lda. um edifcio para armazenamento das suas mercadorias no valor de 1 200 mil Akz e uma camioneta de carga no valor de 300 mil Akz. As condies de pagamento so as seguintes: Entrega imediata de um cheque s/ o Banco Comercial do Huambo, no montante de 950 mil Akz; O restante ser liquidado dentro de 90 dias.
Perante a operao descrita, movimentaremos as seguintes contas : Edifcios e outras construes, pelo valor de aquisio do edifcio para armazenamento das mercadorias; Equipamento de transporte, pelo valor da aquisio da camioneta; Depsitos ordem, pela sada de dinheiro da conta ordem no Banco Comercial do Huambo, no total de 950 mil Akz; Outros credores, pela dvida existente para com a Sociedade Imobiliria do Centro, Lda.
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As trs primeiras contas so contas de activo e a ltima uma conta do passivo. Atendendo s suas variaes, iremos, Edifcios e Outras Construes debitar Equipamento de Transporte Depsitos Ordem creditar Outros Credores 550 000 Akz 300 000 Akz 950 000 Akz 1 200 000 Akz
Esquematicamente: D Edifcios e Outras Constr. ... 1 200 000 Akz ... H D Equipamento de Transp. ... H
... 300 000 Akz
Depsitos Ordem ... ... 950 000 Akz
Outros Credores ... ... 550 000 Akz
vrios dbitos = vrios crditos 4 frmula
II - CLASSIFICAO SEGUNDO A NATUREZA DOS MOVIMENTOS
Neste aspecto distinguem-se:
- LANAMENTOS DE ABERTURA
Respeitam ao registo dos valores iniciais das contas de um comerciante, no incio da sua escrita.
- LANAMENTOS CORRENTES
Respeitam ao registo das operaes realizadas e dos acontecimentos ocorridos durante cada exerccio econmico.
- LANAMENTOS DE ESTORNO
Tm por finalidade rectificar as omisses, duplicaes e erros cometidos nos lanamentos efectuados. 50 Manual de Contabilidade segundo o PGC angolano Tomo I shelfao@gmail.com
- LANAMENTOS DE REGULARIZAO
Visam rectificar o saldo das contas que no correspondam realidade; normalmente, efectuam-se no fim de cada exerccio econmico antes de se proceder ao apuramento de resultados e a elaborao do balano.
- LANAMENTOS DE TRANSFERNCIA OU DE APURAMENTO DE RESULTADOS
Tm por finalidade transferir os saldos das contas de custo e proveitos para as contas de resultados, permitindo a posterior determinao dos resultados da empresa.
- LANAMENTOS DE ENCERRAMENTO OU FECHO
So efectuados depois do apuramento de resultados e da elaborao do Balano e permitem fechar as contas que apresentem saldos (devedores ou credores).
- LANAMENTOS DE REABERTURA
Registam, no incio de cada exerccio econmico, os valores iniciais das contas (saldos finais das contas no exerccio anterior).
Dos livros anteriormente referidos como sendo obrigatrios a qualquer comerciante (art. 31 do C.C.), interessa-nos, neste momento, referir em particular dois dos livros citados: O Dirio e o Razo. Estabelece o art. 32 do Cdigo Comercial que o livro de inventrio e balanos e o dirio devero ser, antes de escritos, apresentados para que sejam numerados e rubricadas as folhas e lanados os termos de abertura e de encerramento nas primeira e ltima pginas, respectivamente, s seguintes entidades: - Conservatria do Registo da Comarca Provincial Antes desta formalidade devero, os livros obrigatrios, ser previamente apresentados na respectiva repartio de finanas, para se proceder sua selagem. Para o dirio e o livro de inventrio e balanos torna-se tambm necessria a indicao prvia, pela Conservatria do Registo da Comarca Provincial, de que a sociedade tem a qualidade de comerciante (est devidamente registada). At os comerciantes em nome individual so obrigados por lei a fazer o Registo na Conservatria.
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A data do primeiro registo dos livros acima indicados no pode ser anterior quela em que foi lavrado o termo de abertura, pois s a partir desta que o livro est legalmente apto a ser escriturado. Vejamos agora as finalidades especficas do Dirio e do Razo, bem como os elementos que comportam o respectivo processo de escriturao. O Dirio servir para os comerciantes registarem, dia a dia, por ordem de datas, em assento separado, cada um dos seus actos que modifiquem ou possam vir a modificar o seu patrimnio. O Razo servir para escriturar o movimento de todas as operaes do Dirio, ordenados a dbito e a crdito, em relao a cada uma das respectivas contas, para se conhecer o estado e a situao de qualquer delas, sem necessidade de recorrer ao exame de todos os lanamentos do Dirio. Portanto, os factos patrimoniais so registados, por ordem de datas, no Dirio e por ordem de contas, no Razo. O Dirio um registo cronolgico; o Razo um registo sistemtico, o livro das contas. Como tudo o que se escritura no Dirio tem de constar no Razo e nos restantes livros, entende-se praticamente por lanamento a simples contabilizao no Dirio da empresa, visto que, implicitamente tem de ser trasladado para outros livros, com o fim de se dispor do detalhe conveniente nos livros adequados.
Quer isto dizer que o caminho a percorrer na contabilizao dos factos patrimoniais o seguinte: Factos Patrimoniais Documentos Dirio Razo Balancetes O traado ou riscado do Dirio (modelo clssico) que iremos utilizar o seguinte:
significando cada coluna: Nmero de ordem do lanamento. Preposio a . Cabealho e descrio do lanamento. Nmero dos flios do Razo Geral referentes s contas movimentadas. Coluna auxiliar das importncias (a utilizar somente nos lanamentos compostos, ou seja, da 2, 3 e 4 frmulas). Coluna principal das importncias. O uso tcnico do Dirio manda que no cabealho do lanamento se inscreva primeiramente a conta debitada e depois a creditada, esta numa linha imediatamente inferior quela antecedido o respectivo ttulo da preposio a, abreviatura de deve a. Dado que um mesmo facto pode originar movimentos (variaes) em mais do que duas contas, quando tal acontece, so os ttulos das diversas contas substitudos no cabealho pela palavra Diversos. Os ttulos dessas contas entram no corpo do lanamento, juntamente 52 Manual de Contabilidade segundo o PGC angolano Tomo I
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com a descrio, obedecendo ordem indicada anteriormente entre as contas debitadas e creditadas. Cada lanamento no Dirio fechado por um trao descontnuo em cujo intervalo se escreve a data (dia e ms) do lanamento seguinte. Contudo, se o lanamento anterior for feito no mesmo ms poder indicar-se apenas o dia no lanamento seguinte. Caso o lanamento seguinte seja efectuado no mesmo dia do lanamento anterior, limitamo-nos a deixar o dito intervalo em branco ou a pr umas aspas. O Dirio pode ser analtico, se descreve os factos patrimoniais um a um, ou sinttico se rene os lanamentos efectuados nos registos analticos. Pode ainda ser analtico-sinttico se uns factos so descritos um a um e outros por resumo. Por razes de operacionalidade e em face do elevado nmero de operaes que ocorrem na generalidade das empresas, o Dirio, na sua forma clssica, , em regra, substitudo por dirio ou dirios com traados mais consentneos com as novas necessidades de tratamento da informao. Estes dirios simplificados podem revestir dispositivos diversos, sendo usual e por razes de processamento utilizar-se modelos similares ao seguinte: Data N de Registo Descrio da operao Dbito (Cdigo da Conta) Crdito (Cdigo da Conta) Valor
O Razo na sua forma clssica, apresenta-se como um livro de folhas cosidas designadas por flios. Cada flio reservado a uma conta, em cuja pgina esquerda se escreve o Deve ou Dbito da mesma e na direita o Haver ou Crdito. Os registos a dbito levam a preposio a, significando Deve a; os a crdito levam a preposio de, significando Haver de. No incio do livro das contas (Razo) faz-se a recapitulao de todas as contas, pelos flios respectivos. O Razo (modelo clssico) tem o formato seguinte: Deve a ) b) c) Ttulo da conta d) e) f) g) a) b ) c) d) e) Haver f) g)
Significando cada coluna: a), b) Data (ano, ms e dia, respectivamente) c) Preposio a (lado esquerdo) ou preposio de (lado direito) Contrapartida da conta movimentada Nmero do lanamento no Dirio 53 Manual de Contabilidade segundo o PGC angolano Tomo I shelfao@gmail.com
Importncia parcial (movimento de cada lanamento) Importncia acumulada. Para o Razo poderemos adoptar o dispositivo bilateral simplificado: Deve a) b) c) Ttulo da conta d) e) a) b) c) d) Haver e)
Significando cada coluna: a), b) Data Preposio a ou de Contrapartida da conta movimentada Importncia. Anteriormente, definimos o Razo como o livro das contas, mas evidente que no podemos reunir no mesmo livro contas de diferentes graus, donde, a necessidade de vrios Razes. O livro de contas do 1 grau ser o Razo Geral; os livros de contas divisionrias (2 grau e seguintes) dizem-se Razes Auxiliares. Naturalmente, haver um Razo Auxiliar para cada conta colectiva: Razo Auxiliar de Depsitos Ordem Razo Auxiliar de Clientes Razo Auxiliar de Fornecedores Razo Auxiliar de Mercadorias Razo Auxiliar de Outros Devedores e Credores
APLICAO 11
J. Castro iniciou em 2 de Janeiro com um capital de mil e quinhentos mil Akz (representado em dinheiro) a sua actividade de comercializao das mercadorias M1 e M2. Durante aquele ms, efectuou as seguintes operaes: Dia 4 Depositou ordem no Banco A, conforme guia de depsito n 34 079 ............................................................ Comprou a crdito mobilirio diverso para apetrechamento do seu escritorio, Fbrica de Mveis Lousada (sua factura n 17) .................................................... Pagou as rendas do edifcio arrendado, referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro ........................................ Adquiriu uma viatura de carga Sociedade Ipsilon, Lda. tendo pago apenas 50% do valor de aquisio ..... Comprou Sociedade Huamboconta, as seguintes mercadorias:
120 000 Akz
30 000 Akz 400 000 Akz
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- 100 unidades de M1 ao preo unitrio de 870Akz - 50 unidades de M2 ao preo unitrio de 350Akz Esta compra foi efectuada nas seguintes condies: - Entrega imediata de um cheque (n 88 675) s/ o Banco A no valor de 74 500 Akz - Aceite de uma letra, a 90 dias da data, com o valor nominal de 31 500 Akz Dia 23 Dia 25 Dia 27 Pagamento de diversas despesas: gua, electricidade, Telegramas e telefones .................................................. Vendeu a pronto pagamento 25 unidades da mercadoRia M1 ao preo de venda unitria de 860Akz .............. Liquidou a dvida para com a Fbrica de Mveis Lousada, com o cheque n 88 676 s/ o Banco A, obtendo Um desconto de 5%.
87 000 Akz 17 500 Akz
2 400 Akz 21 500 Akz
Pretende-se que se efectuem os lanamentos: Resoluo da alnea a) DIRIO :
1 a 2 a 3 a 4 a 5 a a a 6 a Lisboa, 2 de Janeiro de N Caixa Caixa Valor com que J. Castro inicia a sua actividade _________________ ________________ 4 Depsitos Ordem Caixa Guia de depsito n 34 079 _________________ ________________ 8 Equipamento Administrativo Outros Credores Factura n 17 da Fbrica de Mveis Lousada _________________ _______________ 12 Fornecimentos e Servios Externos Caixa Pagamento das rendas dos meses de Jan e Fev _________________ _______________ 18 Equipamento de Transporte Diversos Aquisio de uma viatura de carga Caixa Outros Credores _________________ ______________ 22 Diversos Diversos Compra de mercadorias M1 e M2 Compras Custos Financeiros Depsitos Ordem Fornecedores c.c. (1)
no Dirio; no Razo.
1 2 1 500 000Akz 3 1 1 000 000Akz 4 5 120 000Akz 6 1 30 000Akz 7 1 5 200 000Akz 200 000Akz
400 000Akz
104 500Akz 500Akz 106 000Akz 74 500Akz 31 500Akz
106 000Akz
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_________________ ________________ " Fornecedores c.c. Fornecedores Ttulos a pagar Aceite de uma letra _________________ _______________ 23 Fornecimentos e Servios Externos Caixa Pagamento de diversas despesas: gua, electricidade e telefone _________________ _______________ 25 Caixa Vendas Venda da mercadoria M1 _________________ _______________ 27 Outros Credores Diversos Liquidao da fact. N17 da Fbrica de Mveis Lousada Depsitos Ordem Proveitos Financeiros TOTAL
10 11 31 500Akz 6 1 2 400Akz 1 12 21 500Akz 5
114 000Akz 60 000Akz
120 000Akz 3 331 400Akz
Resoluo da alnea b) Deve
N Jan 2 25
a Capital Individual a Vendas 1 9 1 500 000$ 21 500Akz N Jan 4 12 18 23 de de de de
Depsitos Ordem Forn. e Serv. de Terceiros Mat. de Carga e Transporte Fornec. e Serv. de Terceiros
2 4 5 8 1 000 000Akz 30 000Akz 200 000Akz 2 400Akz
N Jan . 2 de Caixa
1 1 500 000Akz
2 1 000 000Akz N Jan 22 25 de de Diversos Outros Credores
6 10 74 500Akz 114 000Akz
N a Outros Credores 3 120 000Akz
a Diversos 10 120 000Akz N Jan 8 18 de de
Equipamento Administrat. e Mobilirio Diverso Material de Carga e Transporte
3 5 120 000Akz 200 000Akz
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N Jan. 12 22 a Caixa a Caixa
N 4 8 30 000Akz 2 400Akz
5 5 200 000Akz 200 000Akz N Jan .
a Diversos 6 104 500Akz N Jan .
a Diversos 6 1 500Akz N Jan .
a Fornec. Tt. a Pagar 7 31 500Akz N Jan . 22 de Diversos
5 31 500Akz
FORNECEDORES - TTULOS A PAGAR
7 31 500Akz
9 21 500Akz
N Jan . 27 de Outros Credores
10 5 000Akz
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ESTORNOS NO DIRIO
Sendo a escriturao comercial um meio de prova em caso de litgio, no dever, necessariamente, apresentar irregularidades. De acordo com o artigo 39 do Cdigo Comercial, se houver cometido erro ou omisso em qualquer assento ser ressalvado por meio de estorno. O estorno , ento, um lanamento destinado a anular ou a rectificar outro, ou a preencher uma lacuna. Os estornos podem ser motivados por: Omisso de lanamentos; Duplicao de lanamento; Inverso de Contas (debitar a conta que se devia ter creditado e/ou vice-versa); Substituio de contas (debitar e/ou creditar contas diferentes das que se deviam ter debitado e/ou creditado); Alterao de quantias (lanar uma importncia diferente da variao sofrida pela conta).
Quando o erro cometido no Dirio, o estorno constar, na forma mais simples de um lanamento inverso ao errado.
Vejamos seguidamente exemplos referentes s hipteses focadas: Na omisso de lanamento, o estorno consiste no lanamento omisso, descrio a data da respectiva operao Exemplo: Huambo. , 20 de Novembro de N Depsitos Ordem Caixa N/ depsito efectuado no dia 2, conforme guia N 887 651, por lapso no registado nessa data mencionado na
10 000Akz
b) Na duplicao de lanamento, o estorno consiste na anulao do segundo lanamento. Esta faz-se, geralmente, pelo lanamento inverso. Exemplo: Huambo , 20 de Novembro de N Clientes c/c Caixa Anulao do lanamento n 136, efectuado no passado dia 16, por ser a duplicao do lana mento n 128
36 000Akz
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Na inverso de contas, podero seguir-se duas vias. Exemplo: o pagamento da factura n 10 do fornecedor F, no valor de 12 000Akz, foi registado no Dirio da seguinte forma: Caixa Fornecedores c/c Pagamento da sua factura n 10
12 000Akz
Verifica-se que as contas foram inversamente movimentadas. Houve uma sada de Caixa, logo esta conta deveria ser creditada; as dvidas a fornecedores diminuiram, pelo que esta conta deveria ter sido debitada. A rectificao poder ser: Via A: Anulao do lanamento errado
Fornecedores c/c Caixa Estorno do lanamento n....
Lanamento correcto a efectuar
Fornecedores c/c Caixa Pagamento da sua factura n 10
Via B: reunindo num nico lanamento os dois anteriores Fornecedores c/c Caixa Estorno e rectificao do lanamento n ...
24 000Akz
Na substituio de contas, o processo idntico ao anterior. Exemplo: Pelo recebimento dum cheque no montante de 20 000Akz, para liquidao da dvida do cliente C, efectuou-se por lapso o seguinte lanamento: 59 Manual de Contabilidade segundo o PGC angolano Tomo I shelfao@gmail.com
Depsitos Ordem Clientes c/c Liquidao da dvida de F
20 000Akz
Utilizou-se indevidamente a conta de Depsitos Ordem. A conta a debitar seria a conta de Caixa, pois os cheques recebidos so movimentados e registados nesta conta. A rectificao ser: Via A: Anulao do lanamento errado Clientes c/c Depsitos Ordem Estorno do lanamento n ...
Lanamento correcto a efectuar Caixa Clientes c/c Liquidao da dvida de F
Via B: substituindo estes dois lanamentos pelo seguinte Caixa Depsitos Ordem Estorno e rectificao do lanamento n ...
Na alterao de quantias mantm-se as vias referidas em c) e d). Exemplo: Pela compra a pronto pagamento de uma camioneta no valor de 330 000Akz, fizemos sob o n 203, o seguinte lanamento: Equipamento de Transporte Caixa Aquisio de uma viatura, matrcula ...
300 000Akz
A sua rectificao poder ser : Via A : Anulao do lanamento errado
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Caixa Equipamento de Transporte Estorno do lanamento n 203
Lanamento correcto a efectuar Equipamento de Transporte Caixa Aquisio de uma viatura, matrcula ...
330 000Akz
Via B : substituindo estes dois lanamentos pelo seguinte: Equipamento de Transporte Caixa Rectificao do lanamento n 203
30 000Akz
ESTORNOS NO RAZO
No razo podem verificar-se dois de erros: erros que correspondem transcrio de erros j cometidos no Dirio; erros apenas cometidos no Razo. No primeiro caso, os erros so corrigidos com a passagem ao Razo dos lanamentos de estorno efectuados no Dirio. No segundo caso sero apenas emendados no Razo. Esta rectificao ser efectuada por meio de um trao a tinta de cor diferente, sobre os elementos que caream de emenda, deixando-os legveis. Com a mesma tinta faz-se a correspondente inscrio na linha seguinte, do elemento correcto. O essencial que as emendas ou aditamentos no dem lugar a suspeitas de fraude, deixando-se legvel o teor da primeira inscrio. Deste modo v-se imediatamente o motivo por que foram feitos.
BALANCETES E BALANOS
Utilizando-se o mtodo digrfico, toda a operao simultaneamente lanada a dbito de uma conta(s) e a crdito de outra(s); e para se verificar a igualdade dos dbitos e dos crditos de todas as contas depois do registo das respectivas variaes, utiliza-se um dispositivo chamado balancete. O balancete um quadro recapitulativo de todas as contas do Razo, onde consta a soma do dbito e do crdito de cada conta e os respectivos saldos (devedores ou credores). BALANCETE Dbitos
Saldos Devedores Credores
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Total ........................... donde : D = C e Sd = Sc
O balancete , pois, um resumo do Razo onde a soma dos totais do dbito e do crdito deve ser igual, coincidindo tambm, com o total do Dirio; consequentemente, os totais das somas dos saldos devedores e credores devem ser iguais. Se qualquer das igualdades no se verificar, ento pode ter havido erro, sendo necessria uma anlise do trabalho efectuado. Deste facto se infere uma caracterstica importante: a possibilidade de verificar essa concordncia de valores, como mtodo de controlo, de verificao contabilstica. Os balancetes no evidenciam erros cometidos no Dirio, tais como substituio ou inverso de contas, omisso ou duplicao de lanamentos por quanto as quantias registadas a dbito e a crdito das contas podem ser iguais. S quando isto no acontece, isto , quando se regista num e no no outro, os erros so detectados pelo balancete. A comparao entre o total do balancete e o total do Dirio permite verificar se os lanamentos foram correcta e completamente passados ao Razo. Normalmente, se o total do balancete for inferior ao total do Dirio, poder haver um ou mais lanamento(s) do Dirio no lanados no Razo, inversamente, poder haver duplicao na passagem dum lanamento (total do balancete superior ao total do Dirio). Durante o exerccio econmico, so elaborados periodicamente balancetes, geralmente todos os meses, com dupla finalidade: conferir as passagens do Dirio ao Razo; verificar a situao da empresa. Por isso lhes chamam balancetes mensais de verificao.
APLICAO 12
Considerando o exemplo da aplicao 12, pretende-se a apresentao do balancete de verificao de J. Castro, em 31 de Janeiro de N. Flio Contas Dbitos Crditos Saldos Devedores 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 Caixa Capital Depsitos Ordem Equipamento Administrativo Outros Credores Fornec. e Serv. de 3s. Equipamento de Transporte Compras Custos Financeiros Fornecedores c/c Fornec. - Ttulos a Pagar Vendas Proveitos Financeiros Total ...........................
1 521 500Akz 1 234 400Akz 1 500 000Akz 1 000 000Akz 188 500Akz 120 000Akz 120 000Akz 320 000Akz 32 400Akz 400 000Akz 104 500Akz 1 500Akz 31 500Akz 31 500Akz 31 500Akz 21 500Akz 6 000Akz 3 331 400Akz 3 331 400Akz 289 100Akz 1 500 000Akz 811 500Akz 120 000Akz 200 000Akz 32 400Akz 400 000Akz 104 500Akz 1 500Akz 31 500Akz 21 500Akz 6 000Akz 1 759 000Akz
1 759 000Akz
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Este exemplo permite-nos a constatao da tripla igualdade: Soma dos totais do dbito = Soma dos totais do crdito = Soma do total do Dirio Conjuntamente com o balancete do Razo Geral devem elaborar-se balancetes dos Razes Auxiliares das contas colectivas. Nestes balancetes no se verifica a tripla igualdade caracterstica do Razo Geral (soma dos totais do dbito = soma dos totais do crdito = soma do total do Dirio). Porm, sabemos que toda a importncia que levada a dbito ou a crdito de uma das contas divisionrias, reflecte-se no dbito, respectivamente crdito, da conta colectiva correspondente; ento, as somas dos totais ( a dbito e crdito) e dos saldos do balancete dos razes especiais duma conta colectiva devem necessariamente coincidir com o total do dbito, crdito e saldo, respectivamente dessa mesma conta colectiva, ostentados no balancete do Razo Geral. Um balancete quase um balano; alis, como o seu prprio nome sugere, o balancete um balano pequeno, um balano resumido e provisrio. Apresentando os saldos de todas as contas, o balancete permite-nos fazer uma ideia, embora aproximada, da situao da empresa. Dizemos aproximada, uma vez que os saldos de algumas contas podero no corresponder rigorosamente realidade (por exemplo, nas contas bancrias talvez ainda haja a considerar os juros). Para se obterem indicaes exactas necessrio proceder regularizao daquelas contas (lanamentos de regularizao ou de rectificao), o que acontece geralmente apenas no fim de cada exerccio econmico. Depois desta regularizao pode elaborar-se o chamado balancete rectificado ou de inventrio, sendo chegado o momento de se apurarem os resultados. Aps os lanamentos de apuramento de resultados ou de transferncia, poder-se- elaborar novo balancete, designado por balancete final ou de encerramento, no qual todas as contas de custos e de proveitos devero aparecer saldados, isto , sem saldo. Com base no balancete final ou de encerramento, facilmente se elabora o balano de fim de exerccio, bastando considerar as contas que evidenciem saldos, e s essas, apresentando-as no dispositivo do balano, depois de reagrupar e ordenar as contas do activo segundo o seu grau decrescente de exigibilidade. A terminar podemos dizer que a diferena entre o balano e o balancete reside no facto de este compreender no s os saldos, como tambm as acumulaes a dbito e a crdito das contas, enquanto que aquele se compe apenas de saldos.
APLICAO 13
O balancete final da Sociedade Alfa, S.A., representava em 31 de Dezembro de N, os seguintes valores: Flio Contas Dbitos Crditos Saldos Devedores 1 2 3 4 5 6 7 Capital Caixa Depsitos Ordem Compras Fornecimentos e Serv. 3s. Mercadorias Fornecedores c/c 400 000Akz 620 400Akz 698 900Akz 426 800Akz 86 900Akz 696 000Akz 470 800Akz Credores 400 000Akz 25 500Akz 177 800Akz
645 900Akz 876 700Akz 426 800Akz 86 900Akz 923 800Akz 295 800Akz
227 800Akz 175 000Akz
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Clientes c/c Vendas Impostos Clientes - Ttulos a Receber Custos com o Pessoal Fornec. - Ttulos a Pagar Equipamento Administrativo Outros Devedores Outros Custos Operacionais Custos Financeiros Proveitos Financeiros Reservas Resultados Total ...................
526 500Akz 967 600Akz 33 400Akz 274 300Akz 98 600Akz 85 200Akz 40 000Akz 40 900Akz 25 000Akz 72 500Akz 60 600Akz 1 439 200Akz 6 919 700Akz
354 400Akz 967 600Akz 33 400Akz 150 000Akz 98 600Akz 142 300Akz 4 000Akz 22 700Akz 25 000Akz 72 500Akz 60 600Akz 26 300Akz 1 562 500Akz 6 919 700Akz
172 100Akz
124 300Akz 57 100Akz 36 000Akz 18 200Akz
26 300Akz 123 300Akz 781 700Akz 781 700Akz
Pretende-se a apresentao do balano final, classificao, no dispositivo horizontal. Resoluo: Balano da Soc. Alfa, S.A. ACTIVO
Activos no correntes Imobilizaes Corpreas
em 21/12/N CAPITAL PRPRIO E PASSIVO
36 000Akz CAPITAL PRPRIO Capital Reservas Resultados do Exerc.
Equip. Administr.
400 000Akz 26 300Akz
426 300Akz + 123 300Akz
Outros Devedores Existncias Mercadorias Contas a Receber Clientes c/c Clientes Tt. Rec. Disponibilidades Caixa Depsitos Ordem Total do Activo
18 200Akz
314 600Akz 227 800Akz Contas a Pagar Fornecedores c/c Fornec.Tt. a Pagar
172 100Akz 124 300Akz 25 500Akz 177 800Akz 203 300Akz 781 700Akz
175 000Akz 57 100Akz
232 100Akz
781 700Akz
SISTEMAS CONTABILSTICOS
O volume e a natureza das contas a criar nas empresas, esto intimamente ligados, quer com a prpria dimenso da empresa, quer com o tipo de informao que se deseja obter e o grau de pormenores que se pretenda. Em cada empresa as contas no devem ser consideradas isoladas, pelo contrrio, devem estar relacionadas entre si de forma a constiturem um conjunto coerente. Um sistema de 64 Manual de Contabilidade segundo o PGC angolano Tomo I shelfao@gmail.com
contas , pois, um conjunto organizado destas de modo a que elas mantenham uma certa coerncia e ligao entre si. Na articulao das contas h a considerar os seguintes sistemas: Sistemas Monistas, quando a contabilidade das empresas compreende um s conjunto de livros, um s Razo Geral, ou seja, as contabilidades externa e interna esto reunidas. monismo diz-se indiviso, radical ou puro quando as contas tpicas da contabilidade interna ou de explorao (ou de movimentos internos) figuram no Razo Geral a par de todas as contas; diz-se diviso quando aquelas contas aparecem representadas no Razo Geral por uma conta ou poucas contas, por sua vez desdobrada(s) e desenvolvida(s) nas contas correspondentes actividade interna, atravs de um conjunto prprio, embora subordinado, de livros. Sistemas Dualistas, formadas por duas contabilidades autnomas embora mutuamente subsidiadas - a dos movimentos com o exterior (contabilidade externa ou legal) e a dos movimentos internos (contabilidade interna ou analtica de explorao).
O sistema dualista designa-se por duplo contabilstico, quando existem duas contabilidades claramente separadas, ambas realizveis pelo mtodo digrfico; a contabilizao por partidas dobradas das operaes internas obriga a criar maior ou menor nmero de contas de contrapartida a que tambm se d o nome de contas reflectidas ( nestas contas que se executam os lanamentos que, de contrrio, se teriam de fazer nas correspondentes contas de contabilidade geral, dado que as contas desta ltima nas correspondentes contas de contabilidade geral, dado que as contas desta ltima nunca so debitadas nem creditadas por contrapartida das contas da contabilidade analtica de explorao). O sistema dualista diz-se duplo misto quando a parte da contabilidade correspondente aos apuramentos internos executada atravs de registos extradigrficos; portanto, no se faz por partidas dobradas, mas por meio de mapas, no havendo necessidade de pr duas vezes em destaque o mesmo montante. Resumindo o que anteriormente foi dito, temos: a) Sistemas Monistas Sistema nico indiviso Sistema nico diviso b) Sistemas Dualistas Sistema duplo contabilstico Sistema duplo misto S atravs do estudo da contabilidade analtica de explorao ser possvel a compreenso total (forma, ligaes e implicaes) dos referidos sistemas de contas. Este assunto voltar a ser estudado no ponto 4.10. Contas da classe 9 (contabilidade analtica).
SISTEMAS DE COORDENAO
Os registos em que se lanam os factos patrimoniais constituem, entre si, conjuntos ordenados, que se denominam sistemas de coordenao. Entre os vrios sistemas de coordenao existentes, usual referirem-se os seguintes: 65 Manual de Contabilidade segundo o PGC angolano Tomo I shelfao@gmail.com
SISTEMA CLSSICO
As operaes ou acontecimentos que provocam variaes patrimoniais registam-se, analiticamente, por ordem de datas, no Dirio e por ordem de contas, no Razo. O primeiro um registo cronolgico; o segundo, um registo sistemtico. Periodicamente, para conferncia (controlo) das passagens do Dirio para o Razo, elaboramse balancetes. Os saldos apresentados nas contas do Razo, depois das rectificaes necessrias, so elementos do balano (quadro da situao patrimonial). Apesar do seu reduzido interesse prtico, este sistema tem uma importncia fundamental para a metodologia do ensino da contabilidade.
ESQUEMA DO SISTEMA CLSSICO
A repetio de certas operaes e a necessidade da diviso de trabalho, entre outras razes, originaram alteraes no sistema clssico atrs sucintamente descrito. No sistema clssico evoludo, a repetio das operaes de caixa - recebimentos e pagamentos - aconselhou a criao de um dirio nico para estas operaes e um outro dirio para as restantes operaes - dirio de operaes diversas ou auxiliar. A revelao destes dirios analtica, mas o dirio geral, onde se resume periodicamente geralmente no fim de cada ms - o movimento daqueles, de revelao sinttica. Quanto ao razo, a existncia de contas colectivas e de contas elementares ou subcontas, fez adoptar um razo principal ou geral, apenas para as primeiras, e vrios razes divisionrios para as segundas.
ESQUEMA DO SISTEMA DIRIO-RAZO
Este sistema deriva directamente da evoluo do sistema clssico, com a adopo de um dirio especial para cada conjunto de operaes de natureza idntica e de grande frequncia dirios divisionrios - onde as operaes so registadas diria e analiticamente. Periodicamente, efectua-se o lanamento resumo dos movimentos registados nos diversos dirios divisionrios, num dirio sinttico. Paralelamente, com os dirios divisionrios, movimentam-se razes auxiliares, e partir dos quais se efectua o lanamento resumo. Como exemplo de dirios divisionrios podemos citar: 66 Manual de Contabilidade segundo o PGC angolano Tomo I shelfao@gmail.com
Dirio de Caixa - onde se registam todos os recebimentos e pagamentos. Dirios de Bancos - para registo do movimento bancrio. Exceptuam-se os depsitos e levantamentos para reforo da Caixa, se estes movimentos forem registados no Dirio de Caixa. Dirio de Compras a Crdito - regista todas as aquisies a crdito, pela empresa. As aquisies a pronto pagamento so registadas no Dirio de Caixa ou Bancos. Dirio de Vendas a Crdito - regista os movimentos de Vendas efectuadas pela empresa, a crdito. Exceptuam-se as vendas a dinheiro, visto serem registadas no Caixa. Operaes Diversas - tm carcter residual, isto , regista as operaes que pela sua natureza no possam ser movimentadas em qualquer dos restantes dirios. Outros se poderiam citar, como por exemplo: letras a receber; letras a pagar; etc.. A sua criao depende das caractersticas e necessidades da empresa, bem como da sua dimenso e organizao contabilstica. O sistema centralizador , na prtica, o sistema mais utilizado, visto que permite uma grande diviso do trabalho contabilstico, contrariamente ao que acontece com o sistema clssico o mesmo com o Dirio-Razo. Apresenta contudo um grande inconveniente: que uma mesma operao poder ser registada em mais de um dirio divisionrio, se o mbito destes ltimos no for definido com clareza e preciso suficientes. Como exemplo podemos citar o caso dum depsito num banco que numa empresa que utiliza os dirios de Caixa, e de Bancos poder lanar no Caixa, porque uma sada deste e nos Bancos porque uma entrada nos depsitos. Dada a grande aplicao na prtica do sistema centralizador, iremos apresentar um exemplo explicativo.
NORMALIZAO CONTABILSTICA O PGC
A contabilidade como processo de recolha, anlise, registo e interpretao de tudo o que afecta a riqueza das unidades econmicas , sem dvida, um dos mais poderosos - seno mesmo o maior - suportes de informao para a gesto. As informaes prestadas pela contabilidade ultrapassam, em larga escala, o mbito da empresa e dos seus mais directos colaboradores, revestindo interesse para um vasto conjunto de utilizadores (credores, financiadores, fisco, estatsticas nacionais e sectoriais, etc.). Sendo assim, ser mister que as informaes contabilsticas sejam obtidas a partir de mtodos e procedimentos comummente conhecidos e aceites, de forma a que se elaborem elementos susceptveis de interpretao e comparveis com os de outras unidades. Tal necessidade exige a adopo de uma metodologia semelhante na recolha e tratamento dos dados, sem o que a compatibilidade das informaes obtidas ser colocada em causa. Diremos ento que ser necessrio definir um conjunto de princpios e critrios a serem uniformemente seguidos pelas diversas unidades econmicas na execuo de sua contabilidade. Neste sentido, devero definir-se regras no que respeita nomenclatura das 67 Manual de Contabilidade segundo o PGC angolano Tomo I shelfao@gmail.com
contas, ao seu mbito e movimentao, s regras de valorizao dos elementos, determinao dos resultados e elaborao e apresentao das demonstraes financeiras. Ou seja, a normalizao contabilstica consiste na definio de um conjunto de regras e princpios que visem: Elaborao de um quadro de contas que devam ser seguidas pelas unidades econmicas; Definio do contedo, regras de movimentao e articulao das contas definidas no quadro indicado em a); Concepo de mapas-modelo para as demonstraes financeiras definidas para as unidades econmicas; Definio dos princpios contabilsticos e dos critrios valorimtricos que devam ser seguidos na contabilidade das diversas entidades envolvidas. Em sntese, normalizar, consiste em criar uma metodologia comum, a ser seguida pelas unidades econmicas visando, fundamentalmente, a compatibilidade das informaes interunidades, a universalidade dos dados recolhidos e a sua compreensibilidade pelos diversos agentes econmicos.
VANTAGENS DA NORMALIZAO CONTABILSTICA
Ilustraremos este ponto com a nota preambular do anteprojecto de normalizao, do Ministrio das Finanas: As vantagens que se atribuem adopo de uma normalizao contabilstica situam-se em vrios planos, designadamente: da empresa: a normalizao, na medida em que se assentar numa planificao bem aceite e concebida, haver necessariamente de ser til s empresas. Estas viro a colher as vantagens de passar a dispor de estatsticas de sector que mostraro a sua posio relativa. Isso incentiva quem, colocado em situao mais desfavorvel, tenha de proceder a revises e alteraes para melhorar a sua posio e produtividade; da profisso de tcnico de contabilidade que passa assim a dispor de um cdigo de regras e procedimentos; da didctica e o da pedagogia. A normalizao pode proporcionar orientaes menos discutveis, evitando perdas de esforos em descobertas j descobertas, transferindo a energia desses esforos para a crtica a remodelao posterior das normalizaes efectuadas no que estas carecem de correces; da anlise macro empresarial, para a qual se passa a contar com os critrios naturalmente mais vlidos, procedimentos mais convenientes, dados mais exactos, terminologia uniforme, agregaes menos erradas, favorecendo-se estatsticas sectoriais, nacionais e possibilitando-se um melhor conhecimento da economia nacional. As entidades oficiais e os prprios empresrios disporiam assim de mais correctos instrumentos de anlise e previso; da tributao que assentaria em procedimentos mais ortodoxos e certeiros, possibilitando-se assim, um mais fcil controlo dos elementos que servem de base ao estabelecimento da tributao das empresas. So incontestadas as vantagens referidas, no entanto, dever-se- ter presente que quanto maior for o campo de aplicao da normalizao, mais gerais tero de ser as regras e princpios que se estabelecem. Por exemplo, em relao contabilidade interna, utpico pensar que podemos encontrar uma receita nica que sirva para todas as empresas de um 68 Manual de Contabilidade segundo o PGC angolano Tomo I shelfao@gmail.com
pas, para um banco e para uma casa agrcola, um comerciante e uma metalomecnica, um estaleiro e uma empresa de pesca. Assim, no parece que a normalizao contabilstica possa ultrapassar, com certo pormenor, o mbito sectorial, embora possam e devam existir, planos de contas e regras uniformes a nvel nacional que sirvam de normas orientadoras s normalizaes sectoriais. Paul Lausel refere a elaborao de uma doutrina, a definio de princpios que tenham um valor to geral quanto possvel, facilita a formao e o aperfeioamento de colaboradores de contabilidade; ela tempera a tendncia natural para a alterao de mtodos ligados s mutaes de pessoas e por consequncia facilita as comparaes de resultados no tempo; ela favorece as comparaes no espao entre empresas que apresentam analogias suficientes. Pelo contrrio, se a procura da uniformidade levada demasiado longe, arrisca-se comprometer a adaptao da contabilidade s caractersticas e s necessidades individuais das empresas. Da a oposio que geralmente se manifesta nos meios patronais quanto normalizao pela via legal e sobretudo quando se trata de contabilidade analtica. Em sntese, sendo a normalizao contabilstica grandemente vantajosa em todos os domnios - do registo, da anlise, do estudo - comporta em si um grande inconveniente, que o poder ser excessiva. Doutra forma, a normalizao parece-nos vantajosa, at ao ponto em que possa ser aplicada na empresa, sendo impraticvel quando no se adapte s caractersticas e necessidades reais das unidades econmicas nos aspectos que se proponha uniformizar.
A NORMALIZAO CONTABILSTICA EM ANGOLA
At muito recentemente s em dois sectores de actividade - bancrio e segurador - se encontrava normalizao contabilstica imposta por lei. De facto, as empresas deste ramo eram obrigadas a utilizar o quadro de contas, as regras de contabilizao, os critrios de apuramento de resultados e a publicar os seus balanos e contas de resultados de acordo com planos normalizados. Entretanto, em 1989 foi publicado o Decreto n. 70/89, de 23 de Dezembro, que disciplinava e harmonizava as contabilidades das empresas no financeiras e que vigorou at final de 2001, no entanto a evoluo econmica financeira e a necessidade de implementar disciplinas de classificao internacionais fez com que a entrada do Decreto 82/01, de 16 de Novembro, viesse a mudar substancialmente as concepes e doutrinas existentes at ento. Interessa tambm relevar que no ano transacto, Portugal adoptou tambm as IASC como fontes da contabilidade, ficando todavia aqum do PGC Angolano, designadamente na manuteno das classes de contas que no PGC se mudou radicalmente. Quem acompanhasse os balanos e contas de resultados publicados, anteriores normalizao de 1989, constataria da anarquia que reinava: na ausncia de normas que estabelecessem a forma que aqueles deviam revestir no que respeita terminologia das contas e forma como deviam ser ordenadas, aos custos que deviam ser obrigatoriamente referidos, elaboravam-se aqueles documentos para esconder a verdadeira situao patrimonial e resultados; na ausncia da obrigatoriedade, assim como da possibilidade da adopo de critrios uniformes de avaliao dos elementos e componentes patrimoniais, apareciam nos balanos edifcios que valiam milhares de mil Akz avaliados por importncias irrisrias; recorria-se a toda uma srie de termos ambguos para designar as contas de forma a que as pessoas que se debruassem sobre a anlise do balano se viam impossibilitadas de chegar a concluses; para diminuir os resultados criavam-se provises que nada tinham a ver 69 Manual de Contabilidade segundo o PGC angolano Tomo I shelfao@gmail.com
com os custos; elaboravam-se balanos diferentes para a Administrao, a Assembleia Geral, os bancos, o fisco.
O PLANO GERAL DE CONTABILIDADE
As mudanas operadas na economia a nvel mundial, e consequente globalizao, determinou que as sociedades modernas tivessem de adoptar os PCGA (princpios contabilsticos geralmente aceites) internacionais. Em termos de classificao de contas e estrutura as normas IASC (International Accountig Standard Commite), a que os tcnicos de contas portugueses apelidam de NIC (normas internacionais de contabilidade, foram adoptadas como fontes da contabilidade. J em termos de nomenclatura e/ou semntica, poderia ter ido mais alm, designadamente: a) As existncias deviam designar-se inventrios ou activos biolgicos; b) O imobilizado incorpreo devia a designar-se activo intangvel; c) O imobilizado corpreo devia a designar-se activo fixo tangvel; d) As provises (activo) deviam designar-se ajustamentos; e) A terminologia reintegrao e amortizao devia ser substituda pela terminologia depreciao e amortizao; f) O conceito custos e perdas devia ser pelo conceito gastos; g) O conceito proveitos e ganhos devia ser substitudo pelo conceito rendimentos; h) A terminologia reposies de provises (activo) devia ser substituda pela terminologia reverses de ajustamentos. certo que apenas em 2010, Portugal adoptou esta terminologia mais em consonncia com as designaes internacionais. Tornando-se obrigatrio para diversas entidades, o Plano Geral de Contabilidade no de aplicao geral, j que para as empresas do sector financeiro, segurador e bancrio se criam planos de contabilidade especficos, ao passo que se afastam expressamente aqueles que, exercendo a ttulo individual uma actividade comercial, industrial ou agrcola, no realizem um volume de negcios mdio nos ltimos trs anos superior a 70 UCFs. Para a maior parte das empresas abrangidas, o Plano Geral de Contabilidade mostra-se, alis, suficientemente flexvel, quer no sentido de possibilitar desdobramentos, quer devido ao facto de a sua aplicao se restringir em funo das situaes concretas de cada empresa, em que grande parte das contas e das notas do anexo poder ser dispensada.
DECRETO N. 82/01 DE 16 DE NOVEMBRO PGC ANGOLANO
CONSELHO DE MINISTROS Face crescente globalizao da economia mundial e a necessidade de harmonizar as prticas locais com as internacionais, assume-se com especial relevncia a aprovao do Plano Geral de Contabilidade, em anexo ao presente diploma. Nos termos das disposies combinadas da alnea f) do artigo 112. e do artigo 113. ambos da Lei Constitucional, o Governo decreta o seguinte: 70 Manual de Contabilidade segundo o PGC angolano Tomo I shelfao@gmail.com
Artigo 1. - aprovado o Plano Geral de Contabilidade, anexo ao presente decreto e que dele faz parte integrante. Art. 2. - O Plano Geral de Contabilidade obrigatoriamente aplicvel s Sociedades Comerciais e Empresas Pblicas, que: 1. Exeram actividades em Angola. 2. Exeram actividades em outros pases mas que tenham a respectiva sede em Angola. Art. 3. - O Plano Geral de Contabilidade no aplicvel a entidades que exeram actividade para a qual esteja prevista a existncia de planos de contas especficos, nomeadamente actividade bancria e seguradora e outras que futuramente venham a estar sujeitas a idntico regime. Art. 4. - Ficam dispensados do disposto no n. 1 do artigo 2. aqueles que exeram actividade a ttulo individual. Art. 5. - 1. A elaborao da contabilidade das entidades a quem seja aplicvel o disposto no artigo 2 dever obedecer s disposies constantes do Plano Geral de Contabilidade, o mais tardar, a partir do primeiro exerccio econmico com incio em 1 de Janeiro de 2002. 2. As demonstraes financeiras preparadas, em obedincia ao Plano Geral de Contabilidade, devero ser assinadas por contabilistas inscritos na Entidade Representativa dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas. Art. 6. - Compete ao Ministro das Finanas para alterar, atravs de decreto executivo, os seguintes elementos do Plano Geral de Contabilidade ora aprovado: nomenclatura, cdigo e contedo das contas; introduo de novas contas ou eliminao das existentes. Art. 7. - 1. Para o exerccio das funes referidas no nmero anterior poder ser consultada a Ordem de Contabilistas e dos Peritos Contabilistas a quem compete a defesa e o desenvolvimento da profisso de contabilista em Angola. Art. 8. - 1. As dvidas e omisses resultantes da interpretao e aplicao do presente decreto sero resolvidas por despacho do Ministro das Finanas. Art. 9. - revogada toda a legislao que contrarie o disposto no presente decreto, designadamente o Decreto n. 70/89, de 23 de Dezembro. Art. 10. - Este decreto entra em vigor na data da sua publicao. Visto e aprovado em Conselho de Ministros, em Luanda, aos 10 de Agosto de 2000. Publique-se. O Presidente da Repblica, JOS EDUARDO DOS SANTOS Os comentrios acerca do PGC angolano sero feitos no II Tomo deste Manual de Contabilidade
ALGUMAS NOTAS EMPRICAS
Para complemento das abordagens do estudo da contabilidade atrs enunciadas, convm referir que os tcnicos de contabilidade devero ter conhecimento profundos de todos estes elementos didcticos. No entanto a vida moderna veio simplificar muitos dos procedimentos tericos enunciados e hoje quaisquer organizaes empresariais possuem ferramentas que respondem cabalmente aos princpios enunciados sem que os actores tenham conhecimentos bsicos de contabilidade. Os programas informticos, mais vulgarmente conhecidos como de software abrangem praticamente todas as necessidades e possuem meios de evitar erros de registo ou lanamentos. O empresrio, quando do lanamento da empresa dever estudar muito bem a forma de organizao interna de maneira sua escolha do programa empresarial seja o mais vertical possvel, dito de outra forma abranja o controlo da maior parte das operaes da empresa. No caso das empresas produtivas, dever abranger os items seguintes: 71 Manual de Contabilidade segundo o PGC angolano Tomo I shelfao@gmail.com
Controlo de entradas de matrias primas ou mercadorias nos armazens. Sada das matrias primas do armazm para a produo. Acompanhamento da produo nos vrios estdios. Entrada dos produtos acabados no armazm de produtos fabricados. Sada dos produtos acabados para os postos de venda ou para os clientes. Facturao imediata dos produtos aos clientes. Controlo das compras e vendas sob a ptica financeira. Controle dos Recursos Humanos Departamento Comercial e marketing. Neste momento mesmo no mercado angolano existem muitos programas disposio que abrangem todas estas reas e que o empresrio dever escolher de acordo com as suas necessidades. Na rea dos programas de contabilidade, passo a enunciar alguns factores essenciais para que a informatizao possa apoiar a gesto: A facturao da empresa dever ser integrada automaticamente nas contas respectivas atravs do programa de facturao. O registo das entradas no armazm com factura dever ter tratamento semelhante. A gesto das contas correntes de clientes e fornecedores dever ser feita pelo sistema de documentos em aberto ou open item. Em termos organizativos h aces que parecendo dispiciendas no o so. O que interessa no cobrar os saldos de montantes mais elevados, mas sim os mais antigos. Os gestores tradicionais tm a tendncia de analisar as contas atravs dos montantes envolvidos e no da idade dos saldos. Devemos ter em conta que h sempre uma relao directa entre os valores de aquisio ou produo e os de vendas. Assim, desde que as condies de compra e de venda sejam similares, as cobranas reflectiro sempre no tempo as necessidades dos pagamentos, salvaguardando todavia nas empresas comerciais e industriais os valores afectos aos stocks de mercadorias e de matrias-primas. Existem solues de software no mercado angolano que cobrem perfeitamente as necessidades das pequenas e mdias empresas. Estou a referir-me Primavera Software, Sage Infologia, PHC, SIGA da Expandindstria, sistemas em Unix, que possuem a experincia do mercado portugus e europeu, mas que em termos de fato medida no servem integralmente. Porque desconhecem o PGC angolano, os cdigos das contas so diferentes excepo das classes 5 e 8, sendo a adaptao do plano portugus (SNC) para o utilizador muito difcil pelos automatismos que contemplam. necessrio por isso que o empresrio angolano tenha a assessor-lo, pessoa com conhecimentos do PCG e que constate as compatibilidades. Tambm no captulo dos impostos, o plano base no tem em conta a actual fiscalidade angolana. minha convico que as questes mais importantes na rea da contabilidade se encontram aqui levantadas, de qualquer forma quaisquer dvidas ou contributos para o manual podero ser enviadas para o mail constante deste documento. Brevemente irei tambm disponibilizar o PCG angolano anotado no Tomo II do manual. Maia, Novembro de 2013
Manual do IPFEL PGC Angolano Lei 82/01 de 16 Novembro Contabilidade Financeira de Jos R. Braz Machado. Prticas de Contabilidade Financeira de Antnio Borges e outros. A exemplificao e aplicao do POC de Gil Fernandes Pereira Normas IASC Revistas dos TOC, da OTOC portuguesa 72 Manual de Contabilidade segundo o PGC angolano Tomo I shelfao@gmail.com
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