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Instituto Politécnico de Leiria. Manual de Apoio ao Sistema Interno de Garantia da Qualidade - PDF
Instituto Politécnico de Leiria. Manual de Apoio ao Sistema Interno de Garantia da Qualidade
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Mônica Sanches Vilarinho
1 Instituto Politécnico de Leiria Manual de Apoio ao Sistema Interno de Garantia da Qualidade Versão 2.0 novembro 20142 Índice 1. Introdução Enquadramento Aprovação Instituto Politécnico de Leiria Política e objetivos da qualidade A estratégia institucional para a qualidade e padrões de qualidade Responsabilidades dos diferentes órgãos e níveis de gestão na garantia de qualidade Envolvimento dos estudantes e demais parceiros (internos e externos) nos processos de garantia de qualidade Acompanhamento, avaliação e melhoria contínua do Sistema Interno de Garantia da Qualidade Definição e garantia da qualidade da oferta formativa Sistemas de recolha e análise de informação Criação, alteração e extinção de ciclos de estudo Garantia da qualidade das aprendizagens e apoio aos estudantes Definição e publicitação dos objetivos, avaliação e recursos Diretrizes e regulamentos aplicáveis aos estudantes Seleção e recrutamento de estudantes Promoção do apoio ao estudante Acompanhamento da integração e evolução profissional dos graduados Gestão de reclamações e sugestões Monitorização, revisão e melhoria Investigação, desenvolvimento e relações com o exterior Institucionalização e gestão da investigação Articulação entre o ensino e a investigação Valorização económica do conhecimento Medidas de Apoio ao Empreendedorismo, Empregabilidade e Integração Profissional Monitorização, revisão e melhoria Recursos humanos Pessoal docente Pessoal não docente Serviços e medidas de apoio para pessoal docente e não docente Infraestruturas, recursos materiais e serviços de apoio Infraestruturas Serviços de Apoio Versão 2.0 novembro 2014 P. 1 de 793 8.3 Infraestruturas e recursos de apoio aos estudantes com Necessidades Educativas Especiais (NEE) Recolha e análise de informação Monitorização, revisão e melhoria Sistemas de informação Informação sobre necessidades e expectativas Informação sobre resultados e indicadores Envolvimento dos parceiros Informação Pública Dados e Resultados Internacionalização Educação e formação internacionais Mobilidade de estudantes, docentes e não docentes Projetos internacionais Monitorização, revisão e melhoria Anexos Anexo 1: Ações e indicadores no plano estratégico Índice de tabelas Tabela 1 - Competências dos serviços de apoio técnico ou administrativo às atividades do Instituto e das UOs nele integradas Tabela 2 - Responsabilidades dos órgãos e níveis de gestão nos processos de garantia da qualidade Tabela 3 - Participação dos parceiros internos nos órgãos Tabela 4 Participação dos parceiros externos nos órgãos Tabela 5 Resumo da participação dos parceiros internos e externos nos processos de garantia da qualidade.. 17 Tabela 6- Regulamentação aplicável nos processos de criação, alteração e extinção de ciclos de estudo Tabela 7: Análise da informação e processos de melhoria Tabela 8: Envolvimento dos parceiros na aferição, análise e melhoria dos resultados Tabela 9: Páginas da internet do Instituto e das suas unidades e serviços Tabela 10: Dados e resultados disponibilizados ao público Tabela 11: Acesso a aplicações informáticas Índice de figuras Figura 1 - Órgãos do IPLeiria... 9 Figura 2 - Organograma do IPLeiria... 9 Figura 3 - Organograma da administração central e dos serviços de apoio Figura 4 - Criação de Novos Ciclos de Estudos Figura 5 - Atualização e Revisão de Ciclos de Estudos Figura 6 - Relatório Anual de Curso Versão 2.0 novembro 2014 P. 2 de 794 Lista de siglas A3ES ADISPOR AGCP CCP CET CNAES CNAVES CP CTC DGES DR ECPDESP ECTS ENQA ESAD.CR ESECS ESSLei ESTG ESTM EUA FCT GIC GPEARI I&D+i INDEA IPLeiria MASIGQ MCTES MEC PI PIABS RG RJIES SAPE SAS SDIPL Sicursos SIGQ TIC UC(s) UED UI UO Agência de Avaliação e Acreditação Do Ensino Superior Associação dos Institutos Superiores Politécnicos Portugueses Aplicação de Gestão Científica E Pedagógica Comissão Científico-Pedagógica Curso de Especialização Tecnológica Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior Conselho Pedagógico Conselho Técnico-Científico Direção Geral do Ensino Superior Dário da República Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico European Credit Transfer And Accumulation System European Association for Quality Assurance in Higher Education Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria Escola Superior de Saúde de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria Escola Superior de Turismo e Tecnologia Do Mar de Peniche European University Association Fundação para a Ciência e a Tecnologia Gabinete de Imagem e Comunicação Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Investigação, Desenvolvimento e Inovação Instituto de Investigação, Desenvolvimento e Estudos Avançados Instituto Politécnico de Leiria Manual de Apoio ao Sistema Interno de Garantia da Qualidade Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministério da Educação e Ciência Propriedade Intelectual Pedido Interno de Aquisição de Bens e Serviços Regulamento Geral da Formação Graduada e Pós-Graduada no Instituto Politécnico de Leiria e Regimes Aplicáveis a Estudantes em Situações Especiais Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior Serviço de Apoio ao Estudante Serviços de Ação Social Serviços de Documentação do Instituto Politécnico de Leiria Sistema de Informação dos Cursos Sistema Interno de Garantia da Qualidade Tecnologias de Informação e Comunicação Unidade(s) Curricular(es) Unidade de Ensino a Distância Unidade de Investigação Unidade Orgânica Versão 2.0 novembro 2014 P. 3 de 795 1. Introdução O compromisso institucional do IPLeiria com a qualidade está patente, desde logo, na sua missão. As atividades de promoção e monitorização da qualidade têm acompanhado o Instituto desde o início do seu funcionamento. Entre 2000 e 2005, e já depois de ter estado envolvido nos programas de avaliação de áreas de formação em 1997/1998, o IPLeiria tomou parte do processo de avaliação de cursos promovido pelo Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES) e conduzido pela Associação dos Institutos Superiores Politécnicos Portugueses (ADISPOR), tendo sido avaliados os 28 cursos ministrados nas escolas superiores do IPLeiria com um ciclo de formação completo. As conclusões quer da fase inicial de autoavaliação, quer da fase final de avaliação externa foram amplamente divulgadas e debatidas, tanto para a comunidade académica, como também publicamente através da página Web ou de sessões realizadas para o efeito. Este processo de avaliação de cursos foi interrompido em 2006, tendo nesse mesmo ano sido lançado pelo governo um programa voluntário de avaliação institucional, de âmbito internacional, dos estabelecimentos portugueses de ensino superior universitários e politécnicos, público e privado, e suas unidades orgânicas 1. Mais uma vez, o IPLeiria abraçou prontamente este desafio e sujeitou-se a uma avaliação externa pela European University Association (EUA) em Deste processo resultou um relatório de avaliação que definiu 23 recomendações que o Instituto deveria implementar ou reforçar a curto prazo. Estas recomendações incidiram nas áreas do Plano Estratégico, Governo e Gestão, Bolonha e Internacionalização, Ensino, Aprendizagem e Cursos e Garantia da Qualidade. Na sequência deste processo, o IPLeiria decidiu em 2010 solicitar uma avaliação de follow-up. Esta avaliação seguiu os moldes da avaliação inicial, tendo sido elaborado um relatório de autoavaliação pelo Instituto e realizada uma visita pela equipa da EUA, que contou com a participação de três membros que integraram a equipa de avaliação original em O relatório final deste processo foi muito positivo, sublinhando o trabalho realizado e desenvolvimento alcançado desde a primeira avaliação, concluindo que o IPLeiria conseguira transformar em realidade grande parte das recomendações definidas em Em 2009, a entrada em funcionamento da A3ES Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior veio operacionalizar alguns dos princípios dispostos no Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior (Lei n.º38/2007 de 16 de agosto). A partir desta data, as instituições que pretendam colocar em funcionamento novos ciclos de estudos necessitam obrigatoriamente de submetê-los a um processo de acreditação prévia por esta Agência. Paralelamente, todos os ciclos que se encontravam já em funcionamento quando do início de funções da Agência são também alvo de avaliações com vista à sua acreditação. O processo de avaliação e acreditação de cursos pela A3ES implica um importante exercício de autoavaliação por parte das Instituições. No IPLeiria este processo tem motivado e impulsionado os procedimentos de garantia interna da qualidade. 1 Despacho n.º 484/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 09 de janeiro Versão 2.0 novembro 2014 P. 4 de 796 Os principais mecanismos de garantia da qualidade do IPLeiria estão definidos nos estatutos do Instituto: desde a existência de um órgão com atribuições específicas a este nível, o Conselho para a Avaliação e Qualidade, à definição de procedimentos como o relatório anual de avaliação de curso - da responsabilidade do coordenador de curso, em colaboração com a Comissão Científico-Pedagógica do Curso, que deve ser sujeito a parecer dos órgãos pedagógicos e técnico-científicos das Escolas e apreciado pelo Conselho para a Avaliação e Qualidade ou a aplicação de inquéritos regulares, da responsabilidade dos Conselhos Pedagógicos da Escolas, com vista à aferição do desempenho pedagógico. Nos últimos anos, têm-se desenvolvido esforços para que estas práticas, já instituídas nos princípios fundacionais da Instituição, sejam operacionalizadas de forma não-burocrática e produtiva do ponto de vista da efetiva melhoria do funcionamento do IPLeiria e consequente melhoria ao nível dos resultados e satisfação da comunidade académica em geral. O Manual de Apoio ao Sistema Interno de Garantia da Qualidade consiste numa definição e sistematização destas diversas práticas e sua interligação com o funcionamento e desempenho do IPLeiria e organiza-se em torno dos referenciais definidos pela A3ES com base em padrões europeus e nos requisitos legais aplicáveis. 1.1 Enquadramento O presente manual enquadra-se no âmbito das recomendações e exigências legais constantes das seguintes publicações e diplomas legais: Lei nº 62/2007, de 10 de setembro Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior; Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior; Decreto-lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelo Decreto-lei n.º 107/2008, de 25 de junho e pelo Decreto-lei n.º 115/2013, de 07 de agosto Graus Académicos e Diplomas do Ensino Superior; ENQA (2009). Standards and Guidelines for Quality Assurance in the European Higher Education Area, 3rd edition, European Association for Quality Assurance in Higher Education, Helsinki; A3ES (2013). Auditoria dos Sistemas Internos de Garantia da Qualidade nas Instituições de Ensino Superior Manual para o Processo de Auditoria, V. 1.1, Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, Lisboa; Santos, Sérgio Machado. (2011). Análise Comparativa dos Processos Europeus para a Avaliação e Certificação de Sistemas Internos de Garantia da Qualidade. A3ES Readings n.º1. Lisboa: A3ES. Versão 2.0 novembro 2014 P. 5 de 797 1.2 Aprovação O Manual de Apoio ao Sistema Interno de Garantia da Qualidade (MASIGQ) foi elaborado com base num documento inicial produzido por um grupo de trabalho designado pelo Conselho para a Avaliação e Qualidade. Este documento produzido pelo grupo de trabalho constituído por um coordenador institucional e membros de todas as UOs, tinha como objetivo enquadrar o Sistema Interno de Garantia da Qualidade do IPLeiria, através da realização de uma autoavaliação e definir procedimentos desejáveis ou redefinição dos existentes, constituindo assim o ponto de partida para o manual de qualidade do Instituto. A primeira versão do MASIGQ foi submetida a parecer do Conselho Académico e do Conselho para a Avaliação e Qualidade do Instituto Politécnico de Leiria, tendo sido, adicionalmente, também divulgado à comunidade académica para recolha de contributos e sugestões de melhoria que foram, na sua maioria, integrados. Na segunda versão procedeu-se a uma melhor clarificação de alguns procedimentos e à atualização de práticas entretanto implementadas ou reformuladas. A aprovação final de ambas as versões foi concretizada através de despacho do presidente do Instituto Politécnico de Leiria, após emissão de parecer favorável pelo Conselho para a Avaliação e Qualidade. Registo de versões: o Versão 1.0 novembro 2013 Aprovada pelo Despacho n.º 172/2013, de 28 de novembro, do presidente do Instituto Politécnico de Leiria. o Versão 2.0 novembro 2014 Aprovada pelo Despacho n.º 219/2014, de 26 de novembro, do presidente do Instituto Politécnico de Leiria. Versão 2.0 novembro 2014 P. 6 de 798 2. Instituto Politécnico de Leiria O Instituto Politécnico de Leiria é uma instituição pública de ensino superior politécnico, sediada na cidade de Leiria. Sendo uma Instituição multifacetada e dinâmica, engloba, com vista à prossecução da sua missão e objetivos, várias unidades de ensino, formação e investigação, encontrando-se assim fortemente implementada na região litoral oeste de Portugal e, através de parcerias e programas de formação, noutras regiões do país e do estrangeiro, sendo a internacionalização uma das suas grandes apostas. A atual oferta formativa conferente de grau divide-se em ciclos de estudo de licenciatura (1º ciclo) e de mestrado (2º ciclo). No Plano Estratégico para , pode encontrar-se a missão e visão do Instituto Politécnico de Leiria. Missão: o Instituto Politécnico de Leiria é uma instituição pública de ensino superior comprometida com a formação integral dos cidadãos, a aprendizagem ao longo da vida, a investigação, a difusão e transferência do conhecimento e cultura, a qualidade e a inovação. Promove ativamente o desenvolvimento regional e nacional e a internacionalização. Valoriza a inclusão, a cooperação, a responsabilidade, a criatividade e o espírito crítico e empreendedor. Visão: o Instituto Politécnico de Leiria é uma instituição aberta, plural e inclusiva, reconhecida pela qualidade e relevância das atividades que desenvolve e assume-se como uma instituição de referência e como fator de coesão da identidade e do desenvolvimento regionais. Promove parcerias com os agentes sociais, económicos, culturais e científicos, regionais, nacionais e internacionais. É uma instituição de excelência com capacidade para ministrar todos os graus de ensino superior em diferentes áreas do saber. Atrai estudantes fortemente motivados, com elevada capacidade de aprendizagem, ativamente envolvidos nas atividades da instituição e nos programas de mobilidade internacional. Privilegia a igualdade de oportunidades e a aprendizagem ao longo da vida, apoia a inserção na vida ativa e acompanha o percurso profissional dos seus diplomados, reconhecidos como detentores de excelentes qualificações, sentido crítico e espírito inovador e empreendedor. Dispõe de unidades de investigação e desenvolvimento de elevada relevância e qualidade, dotadas de infraestruturas adequadas, de capacidade de atração de investigadores e fortemente envolvidas na transferência de conhecimento e tecnologia. Promove a interligação entre as atividades de investigação e formação, e a criação e desenvolvimento de projetos interdisciplinares e interinstitucionais. Os docentes, investigadores e os colaboradores técnico-administrativos são altamente qualificados, têm um elevado nível de realização pessoal e profissional e são reconhecidos pelo seu mérito e motivação. Organiza-se segundo uma estrutura ágil e participada, baseada numa gestão orientada por objetivos estratégicos, sustentada em sistemas de informação e comunicação eficazes, na transparência de procedimentos, na certificação de estruturas funcionais e comprometida com a responsabilidade social e a racionalização e sustentabilidade dos recursos. Revela um forte empenho na internacionalização, em particular com os espaços europeu e lusófono de ensino superior e promove ativamente a mobilidade e a cooperação de âmbito nacional e internacional. Versão 2.0 novembro 2014 P. 7 de 799 O Instituto Politécnico de Leiria é composto pelas seguintes Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação: Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, de Leiria (ESECS); Escola Superior de Tecnologia e Gestão, de Leiria (ESTG); Escola Superior de Artes e Design, de Caldas da Rainha (ESAD.CR); Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar, de Peniche (ESTM); Escola Superior de Saúde, de Leiria (ESSLei); Instituto de Investigação, Desenvolvimento e Estudos Avançados (INDEA). E pelas seguintes Unidades Orgânicas de Formação: UED Unidade de Ensino a Distância; FOR.CET Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica; FOR.ATIVOS Centro de Formação de Ativos. Integra ainda uma Unidade Orgânica de Investigação o Centro para o Desenvolvimento Rápido e Sustentado do Produto (CDRsp), uma Unidade Orgânica de Apoio à Atividade Pedagógica e de Promoção à Transferência e Valorização do Conhecimento Científico e Tecnológico o Centro de Transferência e Valorização do Conhecimento (CTC/OTIC) e unidades funcionais de apoio à atividade académica e de serviços à comunidade académica os Serviços de Ação Social (SAS) e o Serviço de Apoio ao Estudante (SAPE). Ao nível da investigação, destacam-se as várias unidades de I&D internas formalmente constituídas: o Centro de Investigação Identidades & Diversidades (CIID), o globadvantage - Center of Research on International Business & Strategy, o Grupo de Investigação em Recursos Marinhos (GIRM), o Núcleo de Investigação e Desenvolvimento em Educação (NIDE), o Centro de Investigação em Gestão para a Sustentabilidade (CIGS), o Centro de Investigação em Informática e Comunicações (CIIC), o Grupo de Investigação em Turismo (GITUR), o Centro de Investigação em Motricidade Humana (CIMH), o Centro de Investigação em Políticas e Sistemas Educativos (CIPSE), a Unidade de Investigação em Saúde (UIS), a Unidade de Investigação Inclusão e Acessibilidade em Ação (iact) e o Centro de Investigação em Estudos Jurídicos (CIEJ). Para além destas, existem as delegações do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores de Coimbra (INESCC), do Instituto de Telecomunicações (IT), o Pólo do Laboratório Associado LSRE/LCM - Laboratory of Separation and Reaction Engineering, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e a delegação do IPLeiria da Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial (ADAI). O IPLeiria dispõe de estatutos aprovados e homologados, nos termos do nº1 do artigo 172º do RJIES, publicados pelo despacho normativo nº 35/2008 na 2ª série do diário da república, nº 139, de 21 de julho, retificado através da retificação nº 1826/2008, publicada no diário da república, 2ª série, nº 156 de 13 de agosto. A estrutura organizacional do IPLeiria, definida nos seus estatutos, está representada nas figuras 1 e 2. Versão 2.0 novembro 2014 P. 8 de 7910 FIGURA 1 - ÓRGÃOS DO IPLEIRIA FIGURA 2 - ORGANOGRAMA DO IPLEIRIA Versão 2.0 novembro 2014 P. 9 de 7911 Na Figura 3 encontra-se representada a estrutura da administração central do IPLeiria e dos serviços de apoio técnico ou administrativo às atividades do Instituto e das UOs, conforme competências descritas nos estatutos do IPLeiria (tabela 1). FIGURA 3 - ORGANOGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E DOS SERVIÇOS DE APOIO Versão 2.0 novembro 2014 P. 10 de 7912 Serviços Centrais do IPLeiria Serviços Partilhados do IPLeiria TABELA 1 - COMPETÊNCIAS DOS SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO OU ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES DO INSTITUTO E DAS UOS NELE INTEGRADAS. Serviço Direção dos Serviços Académicos Direção de Serviços de Recursos Humanos Direção de Serviços de Documentação Direção de Serviços Financeiros Direção de Serviços Informáticos Direção de Serviços Técnicos Direção de Serviços de Planeamento e Desenvolvimento Estratégico Direção de Serviços Jurídicos Gabinete de Imagem e Comunicação Gabinete de Mobilidade e Cooperação Internacional Gabinete de Auditoria e Controlo Interno Divisão de Expediente, Arquivo e Reprografia Secretariado da Presidência Competências Atividades relacionadas com processos individuais de estudantes, propinas, matrículas e outros respeitantes a estudantes. Os serviços académicos dispõem de estruturas de atendimento e apoio aos estudantes em cada um dos campi. Gestão dos processos e dados de pessoal inerentes à constituição, modificação, suspensão e extinção de relações de emprego e ainda conceber, propor e implementar os sistemas administrativos de gestão de recursos humanos. Inclui: a) setor processamentos; b) setor contratação; c) gabinete técnico de recursos humanos. Apoiar o estudo e a investigação científica; Fornecer de forma eficaz e eficiente serviços de biblioteca que satisfaçam as necessidades da sua comunidade de utilizadores; Proporcionar formas de acesso privilegiado à informação e facilitar a aprendizagem ao longo da vida. Administração financeira e patrimonial e aquisição de bens e serviços. Inclui: a) setor de contabilidade; b) setor de gestão financeira e orçamental; c) setor de património; d) setor de aprovisionamento; e) setor de tesouraria; f) setor de gestão financeira de projetos; g) gabinetes de atendimento nas escolas. Atividades no domínio da conservação de bens e equipamentos informáticos e dos sistemas de informação e comunicação ao serviço do IPLeiria. Inclui: a) unidade de planeamento e controlo; b) unidade de administração de sistemas; c) unidade de administração de redes e segurança; d) unidade de sistemas de informação; e) unidade de microinformática e suporte ao utilizador. Ações ao nível das obras, manutenção de instalações e equipamentos, segurança das instalações, saúde, higiene e segurança no trabalho, limpeza de espaços e gestão de frotas. Inclui: a) setor de obras; b) setor de manutenção; c) setor de saúde, higiene e segurança no trabalho. Prestar apoio aos órgãos do Instituto e das Unidades Orgânicas nos domínios do planeamento de atividades estratégicas. Inclui: a) gabinete de organização e métodos; b) gabinete de planeamento; c) gabinete de projetos. Prestar apoio aos órgãos do Instituto e das Unidades Orgânicas nos domínios jurídico e disciplinar. Tratar de todas as questões respeitantes ao marketing institucional e relações públicas do Instituto e Unidades Orgânicas nele integradas. Tratar de todas as questões respeitantes à mobilidade e cooperação do Instituto e Unidades Orgânicas nos planos nacional e internacional. Inclui: a) setor de estudantes; b) setor de docentes e investigadores e de não docentes e não investigadores. Analisar e verificar os ativos do IPLeiria e suas Unidades Orgânicas, a legalidade e a regularidade das operações, a integralidade e exatidão dos registos contabilísticos, a execução dos planos e políticas superiormente definidos, a eficácia da gestão e a qualidade da informação. Funções ao nível do tratamento e encaminhamento do expediente, definição e manutenção de arquivos e manutenção e conservação dos espaços de reprografia nos serviços centrais. Funções de apoio e secretariado à Presidência do IPLeiria e todas as atividades complementares. Versão 2.0 novembro 2014 P. 11 de 7913 3. Política e objetivos da qualidade 3.1 A estratégia institucional para a qualidade e padrões de qualidade A promoção de uma cultura de qualidade está presente na definição da missão do Instituto Politécnico de Leiria, refletindo o comprometimento institucional ao mais alto nível com a garantia da qualidade e implementação de mecanismos de melhoria contínua. O Plano Estratégico do IPLeiria para o horizonte identifica objetivos estratégicos e operacionais, ações e respetivos indicadores, metas, responsáveis e formas de monitorização, em áreas-chave de atuação do Instituto, resumindo assim o compromisso da instituição em termos de padrões e níveis de qualidade a atingir. O Plano Estratégico para o horizonte encontra-se construído sobre sete eixos estratégicos: 1. Formação; 2. Investigação, desenvolvimento e inovação; 3. Internacionalização; 4. Pessoal docente e não docente; 5. Estudantes; 6. Valorização e desenvolvimento regional; 7. Organização e gestão. Em anexo apresenta-se a desagregação até aos objetivos operacionais assim como as ações e os indicadores de cada eixo estratégico. Ao nível global, compete ao Conselho para a Avaliação e Qualidade (art.º 53 dos estatutos) a definição estratégica das políticas institucionais de avaliação e qualidade, assim como a sua revisão e apreciação, e a fixação de padrões de qualidade e os seus níveis de proficiência. Este órgão é composto por: a) O(a) presidente do IPLeiria, que pode delegar no(a) vice-presidente responsável pela área da avaliação; b) O(a) ex-presidente que haja antecedido o(a) presidente no cargo e o(a) respetivo(a) ex-vicepresidente responsável pela avaliação, caso existisse; c) Os Diretores das Escolas Superiores; d) Seis personalidades externas de reconhecido mérito em áreas de atuação do IPLeiria; e) Um representante do pessoal não docente e não investigador; f) Um representante das associações de estudantes. O Sistema Interno de Garantia da Qualidade do IPLeiria fundamenta-se na estratégia institucional para a qualidade, patente na própria missão do Instituto e concretiza-se nos sistemas de recolha e análise de informação. Versão 2.0 novembro 2014 P. 12 de 7914 Para as mais diversas áreas existem métodos de consulta e recolha de informação, quer ao nível inicial, enquanto auscultação de necessidades e expectativas, quer numa fase posterior enquanto avaliação e recolha de feedback. Os parceiros internos e externos, nomeadamente, estudantes, pessoal docente, pessoal não docente, diplomados, entidades recetoras de estagiários, parceiros empresariais, empregadores e comunidade em geral, intervêm no SIGQ através da participação em órgãos, da resposta a inquéritos e da participação em diversos eventos e iniciativas. Os inquéritos aos estudantes e docentes para avaliação do funcionamento letivo, propostos semestralmente pelos Conselhos Pedagógicos e o relatório anual de avaliação do curso, contendo a informação estatística sobre aprovações, reprovações, metodologias de ensino, carga de trabalho e desempenho pedagógico das unidades curriculares e as medidas propostas e adotadas para corrigir anomalias verificadas, são instrumentos privilegiados de monitorização. 3.2 Responsabilidades dos diferentes órgãos e níveis de gestão na garantia de qualidade A tabela 2 apresenta as competências específicas dos órgãos/níveis de gestão do IPLeiria nos processos de garantia da qualidade. As competências globais dos órgãos encontram-se especificadas nos estatutos. TABELA 2 - RESPONSABILIDADES DOS ÓRGÃOS E NÍVEIS DE GESTÃO NOS PROCESSOS DE GARANTIA DA QUALIDADE. Órgão/nível de Art.º Competências Gestão Conselho Geral 16 Propor as iniciativas que considere necessárias ao bom funcionamento da instituição Compete ao Conselho Geral, sob proposta do(a) presidente do Instituto: o Aprovar os planos estratégicos de médio prazo e o plano de ação para o quadriénio do mandato do(a) presidente o Aprovar as linhas gerais de orientação da instituição no plano científico, pedagógico, financeiro e patrimonial o Aprovar os planos anuais de atividades e apreciar o relatório anual das atividades da instituição Presidente 44 Elaborar e apresentar ao Conselho Geral as propostas de: o Plano estratégico de médio prazo e plano de ação para o quadriénio do seu mandato; o Linhas gerais de orientação da instituição no plano científico e pedagógico; o Plano e relatório anuais de atividades; Aprovar a criação, suspensão e extinção de cursos; Superintender na gestão académica, decidindo, designadamente, quanto à abertura de concursos, à nomeação e contratação de pessoal, a qualquer título, à designação dos júris de concursos e de provas académicas e ao sistema e regulamentos de avaliação de docentes e discentes; Propor as iniciativas que considere necessárias ao bom funcionamento da instituição; Tomar as medidas necessárias à garantia da qualidade do ensino e da investigação na instituição e nas suas Unidades Orgânicas; Conselho 46 No domínio das competências científicas ou técnico-científicas: Académico Elaboração da proposta de estratégia formativa do Instituto no domínio dos cursos de especialização tecnológica, de licenciatura, de mestrado, de pós-graduações não conferentes de grau, de formação ao longo da vida e de ensino a distância Versão 2.0 novembro 2014 P. 13 de 7915 Elaboração da proposta de orientação estratégica do Instituto no domínio da investigação científica, da transferência e valorização do conhecimento e da prestação de serviços à comunidade Superintender na gestão científica e cultural do Instituto e Escolas Superiores nele integradas Dar parecer sobre as propostas de criação, reformulação ou de extinção de cursos Estabelecer os critérios gerais de recrutamento do pessoal docente Pronunciar-se sobre os projetos de regulamentos previstos na alínea n) do n.º 1 do artigo 44.º dos estatutos, quando os mesmos tenham por objeto matérias de natureza técnico-científica No domínio das competências pedagógicas: Propor ao Conselho Geral programas de qualificação e de atualização científica e pedagógica do pessoal docente Estabelecer critérios gerais para o regime de avaliação, frequência e passagem de ano nas Escolas Superiores integradas no Instituto Pronunciar-se sobre as propostas previstas na alínea a) do n.º 1 do artigo 44.º dos estatutos Pronunciar-se sobre os projetos de regulamentos previstos na alínea n) do n.º 1 do artigo 44.º dos presentes estatutos quando os mesmos tenham por objeto matérias de natureza pedagógica Conselho de Gestão 51 Conduzir a gestão administrativa, patrimonial e financeira da instituição, bem como a gestão dos recursos humanos Delegar nos órgãos próprios das Unidades Orgânicas e nos dirigentes dos serviços as competências que considere adequadas a uma gestão mais eficiente Conselho para a Avaliação e Qualidade Provedor do Estudante Diretor da Unidade Orgânica Conselho de Representantes Conselho Técnico- Científico Conselho Pedagógico Coordenador de Departamento 53 Ao Conselho para a Avaliação e Qualidade compete a definição estratégica das políticas institucionais de avaliação e qualidade a prosseguir pelo Instituto, cabendo-lhe, designadamente: o Coordenar todos os processos de autoavaliação e de avaliação externa do desempenho do Instituto, das suas Unidades Orgânicas, bem como das atividades científicas e pedagógicas sujeitas ou não ao sistema nacional de avaliação e acreditação; o Elaborar um plano plurianual com indicação das áreas funcionais que devem ser avaliadas; o Propor normas de avaliação a aplicar e definir padrões de qualidade; o Indicar e calendarizar os níveis de proficiência que cada padrão de qualidade deve alcançar; o Analisar os processos de avaliação efetuados e elaborar os respetivos relatórios de apreciação; o Propor, ao presidente medidas de correção de pontos fracos que forem identificados. 57 Apreciar as queixas e reclamações dos estudantes e caso considere que a razão lhes assiste, proferir as recomendações pertinentes aos órgãos competentes para as atender Fazer recomendações genéricas tendo em vista acautelar os interesses dos estudantes, nomeadamente no domínio da atividade pedagógica e da ação social escolar Propor a realização de atividades inspetivas aos serviços cujas atividades são vocacionadas para os estudantes e a outros serviços sobre os quais existam dúvidas quanto à regularidade de funcionamento; 62 Elaborar e submeter à aprovação superior o plano de atividades da Unidade Orgânica que deverá incluir a estimativa do orçamento necessário para o implementar, bem como elaborar o respetivo relatório de atividades; 65 Eleger o(a) Diretor(a) por maioria absoluta dos membros em efetividade de funções; Dar parecer sobre o plano de atividades da Unidade Orgânica; Apreciar o relatório de atividades; 68 Apreciar o plano de atividades científicas da Unidade Orgânica; Pronunciar-se sobre a criação de ciclos de estudos e aprovar os planos de estudos dos ciclos de estudos ministrados; Aprovar os programas das unidades curriculares; 70 Pronunciar-se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação; Promover a realização de inquéritos regulares ao desempenho pedagógico dos docentes, por estes e pelos estudantes, e a sua análise e divulgação; Apreciar as queixas relativas a falhas pedagógicas e propor as providências necessárias; Aprovar o regulamento de avaliação do aproveitamento dos estudantes; Pronunciar-se sobre a criação de ciclos de estudos e sobre os planos dos ciclos de estudos ministrados; 67 Apoio à gestão administrativa e académica ao Diretor da Unidade Orgânica; Coadjuvar na gestão do pessoal docente afeto a uma determinada área científica ou conjunto de áreas científicas afins e na implementação da atividade científica. 77 Assegurar o normal funcionamento do curso e informar o(a) Diretor(a) sobre situações que sejam suscetíveis de reserva; Versão 2.0 novembro 2014 P. 14 de 7916 Coordenador de Curso Comissão Científico- Pedagógica do Curso Conselho de Ação Social Representar o curso junto dos órgãos de gestão da respetiva Unidade Orgânica; Contribuir para a promoção nacional e internacional do curso, em articulação com os órgãos legalmente competentes do IPLeiria; Propor ao Diretor da Unidade Orgânica o numerus clausus e as regras de ingresso no curso, ouvidos os departamentos ou estruturas com funções equivalentes envolvidos; Preparar as propostas de alteração do plano de estudos do curso; Organizar as propostas gerais ou individuais de creditação; Coordenar os programas das unidades curriculares do curso e garantir o seu bom funcionamento; Garantir que os objetivos de aprendizagem das diversas unidades curriculares concorrem para os objetivos de formação definidos no curso; Coordenar as atividades de tutoria e de estágio no âmbito do respetivo curso Elaborar anualmente o relatório síntese das atividades do curso. 78/79 Colaborar na elaboração das propostas de numerus clausus e das regras de ingresso no curso; Colaborar na preparação das propostas de alteração do plano de estudos do curso a submeter ao Conselho Técnico-Científico; Participar na coordenação dos programas das unidades curriculares do curso, garantindo o seu bom funcionamento; Colaborar na coordenação dos objetivos de aprendizagem das diversas unidades curriculares que concorrem para os objetivos de formação definidos no curso; Colaborar na elaboração dos relatórios anuais de avaliação do curso; Coordenar as metodologias de avaliação de conhecimentos das unidades curriculares do curso, garantindo que são cumpridos os objetivos de ensino/aprendizagem; Servir de primeira instância na resolução de conflitos de carácter pedagógico que surjam no âmbito do curso; Colaborar nas atividades de tutoria do respetivo curso. Aprovar a forma de aplicação, nos SAS, da política de ação social; Fixar e fiscalizar o cumprimento das normas de acompanhamento que garantam a funcionalidade dos SAS; Dar parecer sobre o relatório de atividades, bem como sobre os projetos de orçamento para o ano económico seguinte e sobre os planos de desenvolvimento a médio prazo, para a ação social; Propor mecanismos que garantam a qualidade dos serviços prestados e definir os critérios e os meios para a sua avaliação. 3.3 Envolvimento dos estudantes e demais parceiros (internos e externos) nos processos de garantia de qualidade Forma de participação dos parceiros internos e externos nos órgãos A participação dos parceiros internos e externos nos processos de garantia da qualidade está assegurada pela representação nos diversos órgãos, conforme apresentado nas tabelas 3 e 4. O Conselho Geral do IPLeiria estabeleceu, através da sua deliberação de 23 de julho 2008, o funcionamento para todos os cursos de apenas uma Comissão Científico-Pedagógica do Curso, composta por no máximo três professores e dois estudantes, um dos quais o delegado de curso. Versão 2.0 novembro 2014 P. 15 de 7917 Pessoal Não Docente e Não Investigador Pessoal Docente e Investigador Estudantes TABELA 3 - PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS INTERNOS NOS ÓRGÃOS Parceiro Órgão Art.º Representação Conselho Geral 15 Cinco representantes dos estudantes. Conselho Académico 45 Um representante do conjunto das associações de estudantes das escolas que integram o Instituto (por designação). Dezassete representantes dos estudantes matriculados ou inscritos no Instituto (por eleição). Conselho de Gestão 50 Podem ser convocados para participar, sem direito a voto, nas reuniões do Conselho de Gestão, representantes dos estudantes. Conselho para a Avaliação e Qualidade 52 Um representante das associações de estudantes a designar por estas. Conselho de Representantes da Unidade Orgânica 64 Cinco representantes dos estudantes, eleitos, por lista, de entre o conjunto dos estudantes da Unidade Orgânica. Conselho Pedagógico 70 O número de membros do Conselho Pedagógico será igual ao dobro do número de cursos de formação inicial em funcionamento ou elevado para oito se da aplicação desta regra resultar um número inferior, sendo a representação de estudantes e docentes paritária. Nas reuniões do Conselho Pedagógico participa, se assim o entender, um representante da associação de estudantes, sem direito a voto. Comissão Científico-Pedagógica do Curso* Conselho de Ação Social 78/79 Um estudante delegado do curso e um estudante designados pelo órgão de gestão pedagógica da respetiva Unidade Orgânica. Dois representantes das associações de estudantes das Escolas do IPLeiria, um dos quais bolseiro. Conselho Geral 15 Dezassete representantes dos professores e dos investigadores. Presidente 36 Podem ser eleitos Presidente do Instituto professores e investigadores da própria instituição ou de outras instituições, nacionais ou estrangeiras, de ensino superior ou de investigação. Conselho Académico 45 Dois, três ou seis representantes dos docentes por cada uma das Unidades Orgânicas, conforme o número de estudantes matriculados. Conselho para a Avaliação e Qualidade 52 Diretores das escolas superiores integradas. Provedor do Estudante 56 O Provedor do Estudante é um professor em regime de tempo integral, eleito para o cargo pelos estudantes. Direção da Unidade Orgânica 61 O Diretor é eleito pelo Conselho de Representantes de entre os professores ou os investigadores do Instituto. Conselho de Representantes da Unidade Orgânica 64 Sete representantes dos professores e dos investigadores da Unidade Orgânica. Coordenador de Departamento 67 Eleito de entre os professores afetos ao departamento. Conselho Técnico-Científico 68 Vinte membros do pessoal docente e investigador. Conselho Pedagógico 70 O número de membros do Conselho Pedagógico será igual ao dobro do número de cursos de formação inicial em funcionamento ou elevado para oito se da aplicação desta regra resultar um número inferior, sendo a representação de estudantes e docentes paritária. Comissão Científico-Pedagógica do 78/79 Coordenador de curso e um ou dois professores. Curso Conselho de Ação Social Presidente do IPLeiria. Conselho Geral 15 Um representante do pessoal não docente e não investigador do Instituto. Conselho Académico 45 Um representante do conjunto do pessoal não docente e não investigador do IPLeiria. Conselho de Gestão 50 Integra o Conselho de Gestão o Administrador do IPLeiria e podem ser convocados para participar, sem direito a voto, nas reuniões do Conselho de Gestão, os responsáveis pelos serviços da instituição e representantes do pessoal não docente e não investigador. Conselho para a Avaliação e Qualidade 52 Um representante do pessoal não docente e não investigador. Conselho de Representantes da 64 Um representante do pessoal não docente e não investigador. Unidade Orgânica Conselho de Ação Social Administrador para a ação social. Versão 2.0 novembro 2014 P. 16 de 7918 Entidades Externas TABELA 4 PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS EXTERNOS NOS ÓRGÃOS Parceiro Órgão Art.º Representação Conselho Geral 15 Dez personalidades externas de reconhecido mérito não pertencentes à instituição com conhecimentos e experiência relevante para o Instituto. Presidente 36 Podem ser eleitos presidente do Instituto professores e investigadores de outras instituições, nacionais ou estrangeiras, de ensino superior ou de investigação, ou, individualidades de reconhecido mérito e experiência profissional relevante. Conselho para a Avaliação e Qualidade 52 Seis personalidades externas de reconhecido mérito em áreas de atuação do IPLeiria Resumo da participação dos parceiros internos e externos A tabela 5 apresenta o resumo da participação dos parceiros internos e externos nos órgãos, atendendo ao vínculo com a instituição: TABELA 5 RESUMO DA PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS INTERNOS E EXTERNOS NOS PROCESSOS DE GARANTIA DA QUALIDADE Órgão Estudantes Pessoal docente e investigador Pessoal não docente e não Investigador Entidades externas Conselho Geral Presidente Conselho Académico Conselho de Gestão 1 Conselho para a Avaliação e Qualidade Provedor do Estudante Conselho de Representantes da UO Diretor da UO Conselho Técnico-Científico Conselho Pedagógico Coordenador Departamento Coordenador de Curso Comissão Científico-Pedagógica do Curso Conselho de Ação Social 3.4. Acompanhamento, avaliação e melhoria contínua do Sistema Interno de Garantia da Qualidade O nível de implementação e desenvolvimento do SIGQ é monitorizado através de um relatório anual de acompanhamento elaborado pelo Gabinete de Avaliação e Qualidade e apresentado ao Conselho para a Avaliação e Qualidade, com as seguintes seções: a) Documentação do SIGQ versões do MASIGQ, despachos relevantes, regulamentos, entre outros; 1 Poderão participar como convidados, sem direito a voto. Versão 2.0 novembro 2014 P. 17 de 7919 b) Balanço dos processos de avaliação/acreditação pela A3ES e de outras atividades de certificação/acreditação de cursos pontos fortes, pontos fracos, oportunidades, constrangimentos, propostas de melhoria; c) Análise do processo de aplicação dos Inquéritos Pedagógicos semestrais a estudantes, docentes e responsáveis de unidades curriculares; d) Análise do processo de elaboração dos relatórios anuais de avaliação dos cursos; e) Outras atividades enquadradas no SIGQ. Os planos e relatórios anuais de atividades do Instituto, que estabelecem a relação entre o funcionamento institucional e os eixos do Plano Estratégico, assim como a monitorização do cumprimento das metas neste estabelecidas, constituem também formas adicionais de avaliação e acompanhamento. Versão 2.0 novembro 2014 P. 18 de 7920 4. Definição e garantia da qualidade da oferta formativa 4.1 Sistemas de recolha e análise de informação O Sistema Interno de Garantia da Qualidade do IPLeiria assenta em diversas modalidades de recolha e análise de informação, quer ao nível inicial, enquanto auscultação de necessidades e expectativas, quer numa fase posterior enquanto avaliação e recolha de feedback. Os parceiros internos e externos, nomeadamente, estudantes, pessoal docente, pessoal não docente, diplomados, entidades recetoras de estagiários, parceiros empresariais, empregadores e comunidade em geral, intervêm no SIGQ através de: a) Participação em órgãos; b) Resposta a inquéritos; c) Eventos e iniciativas diversas. a) Participação em órgãos: Nas decisões de manutenção, atualização e renovação da oferta formativa, além das diretrizes, recomendações e normas legais, são relevantes os contributos de todos os parceiros internos e externos. O ponto 3.3 enquadra a participação dos parceiros internos e externos nos órgãos do IPleiria. A representação nos órgãos constitui uma via direta para a participação na definição e garantia da qualidade da oferta formativa, conforme competências dos respetivos órgãos (tabela 2). b) Resposta a inquéritos: A consulta por inquérito traduz-se na forma privilegiada de aceder a informação quer de auscultação de necessidades e expectativas quer de avaliação da satisfação. o Inquéritos ao desempenho pedagógico No IPLeiria os inquéritos sobre o funcionamento pedagógico, da responsabilidade dos Conselhos Pedagógicos das UOs, desempenham um papel fundamental nos processos de garantia da qualidade da oferta formativa. Conforme disposto no artigo 71º dos Estatutos, compete aos Conselhos Pedagógicos das UOs promover a realização de inquéritos regulares ao desempenho pedagógico da UO e a sua análise e divulgação, assim como promover a realização da avaliação do desempenho pedagógico dos docentes, por estes e pelos estudantes, e a sua análise e divulgação. No IPLeiria existem três inquéritos que seguem um modelo muito semelhante em todas as UOs: Versão 2.0 novembro 2014 P. 19 de 79 Exibir mais
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