Source: https://fr.scribd.com/document/86450380/Contaminantes-Legislacao-Europeia-2012-03-Reg-n%C2%BA-252-QUALI-PT
Timestamp: 2020-03-29 09:49:30+00:00
Document Index: 138961564

Matched Legal Cases: ['artigo 11', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6']

Contaminantes - Legislacao Europeia - 2012/03 - Reg nº 252 - QUALI.PT | Embalagem e Rotulagem | Incerteza
23.3.2012 PT Jornal Oficial da União Europeia L 84/1 II (Atos não legislativos) REGULAMENTOS REGULAMENTO (UE) N.o 252/2012 DA COMISSÃO de 21 de março de 2012 que estabelece métodos de amostragem e análise para o controlo oficial dos teores de dioxinas, PCB sob a forma de dioxina e PCB não semelhantes a dioxinas em determinados géneros alimentícios e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1883/2006 (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISSÃO EUROPEIA, (3) Tendo em conta o Tratado sobre o Fu
enregistrerEnregistrer Contaminantes - Legislacao Europeia - 2012&#x2F;03 - Re... pour plus tard
ENGENHARIA DA QUALIDADE PARTE IV.pdf
REGULAMENTO (UE) N.o 252/2012 DA COMISSO de 21 de maro de 2012 que estabelece mtodos de amostragem e anlise para o controlo oficial dos teores de dioxinas, PCB sob a forma de dioxina e PCB no semelhantes a dioxinas em determinados gneros alimentcios e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1883/2006
O Regulamento (CE) n.o 1883/2006 da Comisso, de 19 de dezembro de 2006, que estabelece os mtodos de amostragem e de anlise para o controlo oficial dos teores de dioxinas e de PCB sob a forma de dioxina em determinados gneros alimentcios (4) prev disposies especficas relativas aos procedimentos de amostragem e mtodos de anlise a aplicar no controlo oficial.
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parla mento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo aos controlos oficiais realizados para assegurar a verificao do cumprimento da legislao relativa aos alimentos para animais e aos gneros alimentcios e das normas relativas sade e ao bem-estar dos animais (1), nomeadamente, o artigo 11.o, n.o 4,
O Regulamento (CE) n.o 1881/2006 da Comisso, de 19 de dezembro de 2006, que fixa os teores mximos de certos contaminantes presentes nos gneros aliment cios (2), define os teores mximos para PCB no seme lhantes a dioxinas, dioxinas e furanos e para a soma de dioxinas, furanos e de PCB sob a forma de dioxina em determinados gneros alimentcios.
A aplicao dos novos teores mximos de PCB no se melhantes a dioxinas, estabelecidos aps a disponibili dade de um parecer cientfico da Autoridade Europeia para a Segurana dos Alimentos (AESA) sobre PCB no semelhantes a dioxinas e tambm com vista a prever uma harmonizao a nvel da Unio, e a atualizao dos cri trios para os mtodos de pr-seleo exigem alteraes significativas. Assim, por motivos de clareza, necessrio substituir o Regulamento (CE) n.o 1883/2006 pelo pre sente regulamento.
A Recomendao da Comisso 2011/516/UE, de 23 de agosto de 2011, relativa reduo da presena de dio xinas, furanos e PCB nos alimentos para animais e nos gneros alimentcios (3) fixa nveis de ao, a fim de es timular uma abordagem dinmica para reduzir a presena de dibenzo-para-dioxinas policloradas (PCDD) e dibenzo furanos policlorados (PCDF) e de PCB sob a forma de dioxina em gneros alimentcios. Estes nveis de ao so um instrumento ao servio das autoridades competentes e dos operadores para determinar as situaes nas quais se justifica identificar uma fonte de contaminao e ado tar medidas com vista sua reduo ou eliminao.
As disposies definidas no presente regulamento refe rem-se exclusivamente amostragem e anlise de dio xinas, de PCB sob a forma de dioxina e PCB no seme lhantes a dioxinas em aplicao do Regulamento (CE) n.o 1881/2006. No afetam a estratgia, os teores e a frequncia da amostragem, tal como especificado nos anexos III e IV da Diretiva 96/23/CE do Conselho, de 29 de abril de 1996, relativa s medidas de controlo a aplicar a certas substncias e aos seus resduos nos ani mais vivos e respetivos produtos e que revoga as Direti vas 85/358/CEE e 86/469/CEE e as Decises 89/187/CEE e 91/664/CEE (5). No afetam os critrios de seleo da amostragem, tal como definido na Deciso 98/179/CE da Comisso, de 23 de fevereiro de 1998, que estabelece regras para a colheita das amostras oficiais a utilizar na pesquisa de determinadas substncias e seus resduos nos animais vivos e respetivos produtos (6).
(1) JO L 165 de 30.4.2004, p. 1. (2) JO L 364 de 20.12.2006, p. 5. (3) JO L 218 de 24.8.2011, p. 23.
(4) JO L 364 de 20.12.2006, p. 32. (5) JO L 125 de 23.5.1996, p. 10. (6) JO L 65 de 5.3.1998, p. 31.
Pode utilizar-se um mtodo de anlise de pr-seleo com validao amplamente aceitvel e com rendimento elevado para identificar as amostras com teores significa tivos de PCDD/F e PCB sob a forma de dioxina (de preferncia, selecionando amostras que excedam os nveis de ao e garantindo a seleo de amostras que excedam os teores mximos). Os teores de PCDD/F e de PCB sob a forma de dioxina nestas amostras tm de ser determina dos por um mtodo de anlise de confirmao. Por con seguinte, conveniente estabelecer requisitos adequados para o mtodo de pr-seleo certificando-se de que a taxa de falsos resultados conformes relativamente a teo res mximos inferior a 5 % e requisitos rigorosos para os mtodos de anlise de confirmao. Alm disso, os mtodos de confirmao permitem a determinao de teores tambm na gama baixa dos nveis de contamina o de base. Tal importante para o acompanhamento das tendncias temporais, avaliao da exposio e para a reavaliao dos teores mximos e nveis de ao. A amostragem de peixes de grandes dimenses deve ser especificada, por forma a garantir uma abordagem har monizada em toda a Unio. Em peixes das mesmas espcies provenientes da mesma regio, o teor de dioxinas, de PCB sob a forma de dioxina e de PCB no semelhantes a dioxinas pode ser diferente, consoante o tamanho e/ou a idade do peixe. Alm disso, o teor de dioxinas, de PCB sob a forma de dioxina e de PCB no semelhantes a dioxinas no necessariamente o mesmo em todas as partes do peixe. Por conseguinte, necessrio que a amostragem e a preparao da amostra sejam especificadas, por forma a garantir uma abordagem harmonizada em toda a Unio. importante que os resultados analticos sejam notifica dos e interpretados de maneira uniforme, a fim de asse gurar uma abordagem harmonizada de execuo em toda a Unio. As medidas previstas no presente regulamento esto em conformidade com o parecer do Comit Permanente da Cadeia Alimentar e da Sade Animal e nem o Parlamento Europeu nem o Conselho se lhes opuseram,
Artigo 1.o Para efeitos do presente regulamento, so aplicveis as defini es e abreviaturas estabelecidas no anexo I. Artigo 2.o A amostragem destinada ao controlo oficial dos teores de dio xinas, furanos, PCB sob a forma de dioxina e PCB no seme lhantes a dioxinas nos gneros alimentcios enumerados na seco 5 do anexo do Regulamento (CE) n.o 1881/2006 realizada em conformidade com os mtodos descritos no anexo II do presente regulamento. Artigo 3.o A preparao e a anlise das amostras destinadas ao controlo oficial dos teores de dioxinas, furanos e PCB sob a forma de dioxina nos gneros alimentcios enumerados na seco 5 do anexo do Regulamento (CE) n.o 1881/2006 so realizadas em conformidade com os mtodos descritos no anexo III do pre sente regulamento. Artigo 4.o As anlises destinadas ao controlo oficial dos teores de PCB no semelhantes a dioxinas nos gneros alimentcios enumerados na seco 5 do anexo do Regulamento (CE) n.o 1881/2006 so realizadas em conformidade com os requisitos aplicveis aos procedimentos analticos descritos no anexo IV do presente regulamento. Artigo 5.o revogado o Regulamento (CE) n.o 1883/2006. As referncias ao regulamento revogado devem entender-se como sendo feitas ao presente regulamento. Artigo 6.o O presente regulamento entra em vigor no vigsimo dia se guinte ao da sua publicao no Jornal Oficial da Unio Europeia. aplicvel a partir da data de entrada em vigor.
O presente regulamento obrigatrio em todos os seus elementos e diretamente aplicvel em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 21 de maro de 2012. Pela Comisso O Presidente
ANEXO I Definies e abreviaturas I. DEFINIES Para efeitos do presente regulamento, so aplicveis as definies estabelecidas no anexo I da Deciso 2002/657/CE da Comisso, de 14 de agosto de 2002, que d execuo ao disposto na Diretiva 96/23/CE do Conselho relativamente ao desempenho de mtodos analticos e interpretao de resultados (1). Alm destas definies, para efeitos do disposto no presente regulamento, so aplicveis as seguintes definies: 1.1. Nvel de ao: o teor de uma dada substncia, tal como definido no anexo da Recomendao 2011/516/UE, que d incio a investigaes para identificar a fonte dessa substncia, nos casos em que detetado um aumento dos teores da substncia. Mtodos bioanalticos: os mtodos baseados na utilizao de princpios biolgicos, como ensaios com clulas, ensaios com recetores ou imunoensaios. No do resultados ao nvel do congnere, mas apenas uma indicao (2) do valor TEQ, expresso em equivalentes bioanalticos (BEQ), no sentido de reconhecer o facto de que nem todos os compostos presentes num extrato de amostra que produzem uma resposta no teste podem cumprir todos os requisitos do princpio de TEQ. Recuperao aparente do bioensaio: o valor BEQ calculado a partir da curva de calibrao da TCDD ou do PCB 126 corrigida em funo do resultado do ensaio em branco e, em seguida, dividido pelo valor TEQ determinado por GC/HRMS. Visa corrigir fatores como a perda de PCDD/PCDF (a seguir PCDD/F) e de compostos sob a forma de dioxina durante as fases de extrao e de limpeza, compostos coextrados que aumentam ou diminuem a resposta (efeitos agonsticos e antagnicos), a qualidade de ajustamento da curva, ou diferenas entre os valores TEF e REP. A recuperao aparente do bioensaio calculada a partir de amostras de referncia apropriadas com padres de congneres representativos prximos do teor requerido. Mtodos semiquantitativos: mtodo que d uma indicao aproximada da concentrao do analito suposto, embora o resultado numrico no preencha os requisitos para mtodos quantitativos. O limite especfico aceite de quantificao de um congnere individual: a concentrao de um analito no extrato de uma amostra que produza uma resposta instrumental a dois ies diferentes, a qual ser controlada com um rcio sinal/rudo (S/R) de 3:1 para o sinal menos sensvel e o cumprimento de critrios de identificao descritos, por exemplo, na norma prEN 16215 (Alimentao animal determinao de dioxinas e de PCB sob a forma de dioxina por CG/HRMS e de PCB indicadores por CG/HRMS) e/ou no mtodo EPA 1613, reviso B. Limite superior: o conceito preconiza que o contributo de cada congnere no quantificado seja igual ao limite de quantificao. Limite inferior: o conceito preconiza que o contributo de cada congnere no quantificado seja igual a zero. Limite mdio: o conceito preconiza que o contributo de cada congnere no quantificado seja igual a metade do limite de quantificao. Lote: quantidade de alimentos identificvel, entregue de uma vez, que apresenta, conforme estabelecido pelo agente responsvel, caractersticas comuns tais como a origem, a variedade, o tipo de embalagem, o embalador, o expedidor ou a marcao. No caso do peixe e/ou de produtos da pesca, deve tambm ser comparvel o seu tamanho. Se, dentro de uma remessa, o tamanho e/ou o peso do peixe no forem comparveis, a remessa pode ainda ser considerada um lote, mas tem de ser aplicado um procedimento de amostragem especfico.
1.10. Sublote: parte designada de um grande lote para aplicao do mtodo de amostragem a essa parte designada. Cada sublote deve ser fisicamente separado e identificvel. 1.11. Amostra elementar: quantidade de material colhido num s ponto do lote ou sublote. 1.12. Amostra global: a totalidade das amostras elementares colhidas no lote ou sublote. 1.13. Amostra de laboratrio: uma parte/quantidade representativa da amostra global destinada ao laboratrio. II. ABREVIATURAS UTILIZADAS BEQ GC Equivalentes bioanalticos Cromatografia em fase gasosa
(1) JO L 221 de 17.8.2002, p. 8. (2) Os mtodos bioanalticos no so especficos para os congneres includos no sistema dos FET. Podem estar presentes no extrato de amostra outros compostos estruturalmente relacionados ativos como AhR (recetor aril-hidro-carboneto) que contribuem para a resposta global. Por conseguinte, os resultados bioanalticos no podem ser uma estimativa, mas sim uma indicao do nvel TEQ na amostra.
HRMS Espectrometria de massa de elevada resoluo LRMS Espectrometria de massa de baixa resoluo PCB Policlorobifenilos
PCDD Dibenzeno-p-dioxinas policloradas PCDF Dibenzofuranos policlorados QC REP FET TEQ Controlo de qualidade Atividade relativa Fator de equivalncia txica Equivalentes txicos
TCDD Tetraclorodibenzodioxina U Incerteza expandida da medio
ANEXO II Mtodos de amostragem destinada ao controlo oficial dos teores de dioxinas (PCDD/F), PCB sob a forma de dioxina e PCB no semelhantes a dioxinas em determinados gneros alimentcios I. MBITO DE APLICAO As amostras destinadas ao controlo oficial dos teores de dioxinas (PCDD/F), de PCB sob a forma de dioxina e de PCB no semelhantes a dioxinas, a seguir referidas como dioxinas e PCB, nos gneros alimentcios so colhidas em conformidade com os mtodos descritos no presente anexo. As amostras globais assim obtidas so consideradas representativas dos lotes ou sublotes dos quais foram colhidas. A observncia dos teores mximos definidos no Regulamento (CE) n.o 1881/2006 da Comisso, que fixa os teores mximos de certos contaminantes presentes nos gneros alimentcios, estabelecida em funo dos teores determinados nas amostras de laboratrio. II. DISPOSIES GERAIS 1. Pessoal A amostragem deve ser efetuada por uma pessoa autorizada nomeada pelo Estado-Membro. 2. Material a amostrar Cada lote ou sublote a analisar deve ser objeto de uma amostragem separada. 3. Precaues a tomar Durante a amostragem e a preparao das amostras, devem ser tomadas precaues para evitar qualquer alterao que possa afetar o teor de dioxinas e de PCB, afetar negativamente a determinao analtica ou tornar as amostras globais no representativas. 4. Amostras elementares Na medida do possvel, as amostras elementares devem ser colhidas em diversos pontos do lote ou sublote. Qualquer inobservncia deste procedimento deve ser assinalada no registo previsto no ponto II.8. do presente anexo. 5. Preparao da amostra global A amostra global obtida atravs da juno das amostras elementares. Deve pesar, no mnimo, 1kg, a menos que tal no seja prtico, por exemplo, quando a amostra tiver sido colhida de uma nica embalagem ou quando o produto tiver um elevado valor comercial. 6. Amostras idnticas As amostras idnticas, destinadas eventual tomada de medidas de execuo, a aes judiciais e para efeitos de arbitragem, devem ser obtidas a partir da amostra global homogeneizada, desde que esse procedimento no infrinja as regras dos Estados-Membros no que respeita aos direitos dos operadores de empresas do setor alimentar. A dimenso das amostras de laboratrio para efeitos de medidas de execuo deve ser de ordem a permitir, no mnimo, anlises em duplicado. 7. Acondicionamento e envio das amostras Colocar cada amostra num recipiente limpo, de material inerte, protegendo-a adequadamente de qualquer possvel contaminao, de perda de analitos por adsoro na parede interna do recipiente ou de qualquer dano durante o transporte. Devem ser tomadas todas as precaues necessrias para evitar qualquer modificao da composio da amostra que possa ocorrer durante o transporte ou a armazenagem. 8. Selagem e rotulagem das amostras Cada amostra colhida para efeitos oficiais deve ser selada no local de amostragem e identificada de acordo com as regras dos Estados-Membros. Para cada amostragem, deve ser mantido um registo que permita identificar sem ambiguidade o lote amostrado, indicando a data e o local de amostragem, bem como qualquer informao suplementar que possa ser til ao analista. III. PLANO DE AMOSTRAGEM O mtodo de amostragem aplicado deve garantir que a amostra global representativa do (sub)lote a controlar.
1. Diviso dos lotes em sublotes Os grandes lotes devem ser subdivididos em sublotes, desde que os sublotes possam ser fisicamente separados. Para produtos comercializados em remessas a granel (por exemplo, os leos vegetais), aplicvel o quadro 1. Para outros produtos, aplicvel o quadro 2. Dado que o peso do lote nem sempre um mltiplo exato do peso dos sublotes, o peso dos sublotes pode exceder o peso indicado at um mximo de 20 %. Quadro 1 Subdiviso de lotes em sublotes para produtos comercializados em remessas a granel
Peso do lote (toneladas) Peso ou nmero de sublotes
1 500 > 300 e < 1 500 50 e 300 < 50 Quadro 2
500 toneladas 3 sublotes 100 toneladas
Subdiviso de lotes em sublotes para outros produtos
15 < 15 2. Nmero de amostras elementares
A amostra global, proveniente da juno de todas as amostras elementares, deve ser, no mnimo, de 1 kg (ver ponto II.5 do presente anexo). O nmero mnimo de amostras elementares a colher do lote ou do sublote o indicado nos quadros 3 e 4. No caso de produtos lquidos comercializados a granel, o lote ou sublote so, na medida do possvel, cuidadosamente misturados e de forma a no afetar a qualidade do produto, quer manual, quer mecanicamente, imediatamente antes da colheita da amostra. Neste caso, pode pressupor-se uma distribuio homognea dos contaminantes dentro de um determinado lote ou sublote. Por conseguinte, suficiente colher trs amostras elementares de um lote ou sublote para constituir uma amostra global. As amostras elementares so de peso semelhante. Uma amostra elementar deve pesar, no mnimo, 100 gramas. Todas as alteraes a esse procedimento devem ser assinaladas no registo previsto no ponto II.8 do presente anexo. Em conformidade com as disposies da Deciso 97/747/CE da Comisso, de 27 de outubro de 1997, que fixa o nvel e a frequncia de amostragem previstos pela Diretiva 96/23/CE do Conselho para a pesquisa de determinadas subs tncias e seus resduos em certos produtos de origem animal (1), a dimenso da amostra global para ovos de galinha de, pelo menos, 12 ovos (para lotes por grosso e para lotes constitudos por embalagens individuais, aplicam-se os quadros 3 e 4). Quadro 3 Nmero mnimo de amostras elementares a colher do lote ou sublote
Peso ou volume do lote/sublote (em kg ou litros) Nmero mnimo de amostras elementares a colher
< 50 50 a 500 > 500
Caso o lote ou sublote sejam constitudos por embalagens individuais ou unidades, o nmero de embalagens ou unidades a colher para formar a amostra global o que consta do quadro 4.
(1) JO L 303 de 6.11.1997, p. 12.
Quadro 4 Nmero de embalagens ou unidades (amostras elementares) a colher para formar a amostra global caso o lote ou sublote consistam em embalagens individuais ou unidades
Nmero de embalagens ou unidades no lote ou sublote Nmero de embalagens ou unidades a colher
1 a 25 26 a 100 > 100
no mnimo, uma embalagem ou unidade cerca de 5 %, no mnimo duas embalagens ou unidades cerca de 5 %, no mximo 10 embalagens ou unidades
3. Disposies especficas para a amostragem de lotes contendo peixes inteiros de tamanho e peso comparveis Os peixes so considerados como tendo um tamanho e peso comparveis se a diferena em tamanho e peso no exceder cerca de 50 %. O nmero de amostras elementares a colher do lote est definido no quadro 3. A amostra global, proveniente da juno de todas as amostras elementares, deve ser, no mnimo, de 1 kg (ver ponto II.5). Caso o lote a amostrar contenha peixes pequenos (cada um com peso inferior a cerca de 1 kg), o peixe inteiro colhido como amostra elementar para efeitos de constituio da amostra global. Se a amostra global da resultante pesar mais de 3 kg, as amostras elementares podem consistir na parte do meio dos peixes que formam a amostra global, pesando cada parte pelo menos 100 gramas. A parte inteira qual o teor mximo seja aplicvel usada para a homogeneizao da amostra. A parte do meio do peixe aquela em que se situa o centro de gravidade, que est localizado, na maioria dos casos, na barbatana dorsal (se o peixe tiver uma barbatana dorsal) ou a meio entre a abertura branquial e o nus. Caso o lote a amostrar contenha peixes maiores (cada um com peso superior a cerca de 1 kg), a amostra elementar consistir na parte do meio do peixe. Cada amostra elementar deve pesar, no mnimo, 100 gramas. Para peixes de tamanho intermdio (com cerca de 1-6 kg), a amostra elementar colhida como uma poro da parte do meio do peixe, entre a espinha dorsal e a barriga. Para peixes muito grandes (por exemplo, com peso superior a cerca de 6 kg), a amostra elementar colhida da parte comestvel lateral-dorsal do lado direito (perspetiva frontal) da parte do meio do peixe. Caso a extrao de uma poro da parte do meio do peixe possa resultar num prejuzo econmico significativo, pode considerar-se suficiente a extrao de trs amostras elementares de, pelo menos, 350 gramas cada, independentemente da dimenso do lote, ou, em alternativa, podem ser colhidas pores iguais da parte comestvel perto da cauda e da parte comestvel perto da cabea de um nico peixe para formar a amostra elementar representativa do teor de dioxinas no peixe inteiro. 4. Amostragem de lotes de peixe contendo peixes inteiros de tamanho e/ou peso diferentes So aplicveis as disposies do ponto III.3 no que respeita constituio da amostra. No caso de uma classe/categoria de tamanho ou peso ser predominante (cerca de 80 % ou mais do lote), a amostra colhida dos peixes com o tamanho ou peso predominantes. Esta amostra deve ser considerada representativa do lote inteiro. Se no predominar nenhuma classe/categoria especfica de tamanho ou peso, ento necessrio garantir que os peixes selecionados para a amostra so representativos do lote. No documento relativo a orientaes para a amostragem de peixes inteiros de tamanho e/ou peso diferentes (2) (Guidance on sampling of whole fishes of different size and/or weight) so apresentadas diretrizes especficas para estes casos. 5. Amostragem na fase de venda a retalho A amostragem dos gneros alimentcios na fase de venda a retalho deve fazer-se, sempre que possvel, em confor midade com as disposies a ela referentes, constantes do ponto III.2 do presente anexo. Sempre que tal no seja possvel, pode ser utilizado um mtodo de amostragem alternativo na fase de venda a retalho, desde que assegure a representatividade suficiente relativamente ao lote ou sublote submetido a amostragem.
IV. CONFORMIDADE DO LOTE OU DO SUBLOTE COM A ESPECIFICAO 1. No que se refere presena de PCB no semelhantes a dioxinas O lote aceite se o resultado analtico no for superior ao teor mximo de PCB no semelhantes a dioxinas, tal como estabelecido no Regulamento (CE) n.o 1881/2006, tomando em considerao a incerteza de medio. O lote no conforme com o teor mximo estabelecido no Regulamento (CE) n.o 1881/2006 se o resultado analtico do limite superior, confirmado por anlise em duplicado (3), for superior ao teor mximo, com um grau de certeza elevado, tendo em conta a incerteza de medio. A incerteza da medio pode ser tomada em considerao de acordo com uma das seguintes abordagens: calculando a incerteza expandida, utilizando um fator de expanso de 2, que permite obter um nvel de confiana de cerca de 95 %. Um lote ou sublote no conforme se o valor medido menos U for superior ao teor permitido definido, estabelecendo o limite de deciso (CC) em conformidade com o disposto na Deciso 2002/657/CE da Comisso, de 14 de agosto de 2002 (ponto 3.1.2.5. do anexo I da referida deciso caso das substncias com um limite permitido definido). Um lote ou sublote no conforme se o valor medido for igual ou superior ao CC. Estas regras so aplicveis ao resultado analtico obtido na amostra para controlo oficial. Nos casos em que se efetuem anlises para efeitos de aes judiciais ou de referncia, so aplicveis as regras nacionais. 2. No que se refere a dioxinas (PCDD/F) e PCB sob a forma de dioxina O lote aceite se o resultado de uma nica anlise realizada mediante um mtodo de pr-seleo, com uma taxa de falsos resultados conformes inferior a 5 %, indicar que o teor no excede o respetivo teor mximo de PCDD/F e a soma de PCDD/F e PCB sob a forma de dioxina, tal como previsto no Regulamento (CE) n.o 1881/2006; realizada mediante um mtodo de confirmao no exceder o respetivo teor mximo de PCDD/F e a soma de PCDD/F e PCB sob a forma de dioxina, tal como previsto no Regulamento (CE) n.o 1881/2006, tendo em conta a incerteza da medio. Para os ensaios de pr-seleo, deve ser estabelecido um valor-limite para a deciso sobre o cumprimento dos respetivos teores requeridos fixados quer para PCDD/F, quer para a soma de PCDD/F e PCB sob a forma de dioxina. O lote no conforme com o teor mximo estabelecido no Regulamento (CE) n.o 1881/2006 se o resultado analtico do limite superior, obtido com um mtodo de confirmao e confirmado por anlise em duplicado (3), for superior ao teor mximo, com um grau de certeza elevado, tendo em conta a incerteza de medio. A incerteza da medio pode ser tomada em considerao de acordo com uma das seguintes abordagens: calculando a incerteza expandida, utilizando um fator de expanso de 2, que permite obter um nvel de confiana de cerca de 95 %. Um lote ou sublote no conforme se o valor medido menos U for superior ao teor permitido definido. No caso de uma determinao em separado de PCDD/F e de PCB sob a forma de dioxina, a soma da incerteza expandida estimada dos resultados analticos separados de PCDD/F e de PCB sob a forma de dioxina tem de ser utilizada para a incerteza expandida estimada da soma dos PCDD/F e dos PCB sob a forma de dioxina, estabelecendo o limite de deciso (CC) em conformidade com o disposto na Deciso 2002/657/CE da Comisso, de 14 de agosto de 2002 (ponto 3.1.2.5. do anexo I da referida deciso caso das substncias com um limite permitido definido). Um lote ou sublote no conforme se o valor medido for igual ou superior ao CC. Estas regras so aplicveis ao resultado analtico obtido na amostra para controlo oficial. Nos casos em que se efetuem anlises para efeitos de aes judiciais ou de referncia, so aplicveis as regras nacionais.
(3) A anlise em duplicado necessria para se excluir a possibilidade de contaminao cruzada interna ou de uma troca acidental de amostras. A primeira anlise, que tem em conta a incerteza de medio, utilizada para verificar a conformidade. No caso de a anlise ser realizada no contexto de um incidente de contaminao por dioxinas, a confirmao atravs de uma anlise em duplicado poder ser omitida, se as amostras selecionadas para anlise estiverem associadas, atravs da rastreabilidade, a esse incidente de contaminao.
V. SUPERAO DE NVEIS DE AO Os nveis de ao servem de instrumento para a seleo de amostras nos casos em que se justifica identificar uma fonte de contaminao e adotar medidas com vista sua reduo ou eliminao. Os mtodos de pr-seleo devem estabelecer valores-limite adequados para a seleo dessas amostras. Os esforos necessrios para identificar a fonte e reduzir ou eliminar a contaminao devem ser utilizados apenas se a superao do nvel de ao for confirmada por uma anlise em duplicado mediante um mtodo de confirmao e tendo em conta a incerteza de medio (4).
(4) A explicao e os requisitos para anlises em duplicado para controlo de nveis de ao so idnticos aos referidos na nota 3 para teores mximos.
L 84/10
ANEXO III Preparao das amostras e requisitos respeitantes aos mtodos de anlise utilizados no controlo oficial dos teores de dioxinas (PCDD/F) e PCB sob a forma de dioxina em determinados gneros alimentcios 1. MBITO DE APLICAO Os requisitos expostos no presente anexo devem ser aplicados quando se analisam gneros alimentcios para efeitos de controlo oficial dos teores de dibenzo-p-dioxinas policloradas, dibenzofuranos policlorados (PCDD/F) e dos bifenilos policlorados (PCB) sob a forma de dioxina substitudos nas posies 2, 3, 7 e 8 e para outros fins regulamentares. A monitorizao da presena de PCDD/F e PCB sob a forma de dioxina nos gneros alimentcios pode ser realizada com dois objetivos diferentes: a) Seleo das amostras com teores de PCDD/F e PCB sob a forma de dioxina que excedam os teores mximos, ou os nveis de ao. Esta abordagem pode envolver um mtodo de pr-seleo que permita uma boa relao custo-eficcia, aumentando assim a oportunidade de descobrir novos incidentes, com elevada exposio e riscos para a sade dos consumidores. Os mtodos de pr-seleo podem incluir mtodos bioanalticos e mtodos CG/EM. A sua aplicao dever ter como objetivo evitar falsos resultados conformes. necessrio que a concentrao de PCDD/F e a soma de PCDD/F e de PCB sob a forma de dioxina nas amostras com teores significativos seja determinada/confirmada por um mtodo de confirmao; b) Determinao dos teores de PCDD/F e de PCB sob a forma de dioxina nas amostras dos gneros alimentcios na gama baixa dos nveis de contaminao de base. Tal importante para o acompanhamento das tendncias temporais, avaliao da exposio da populao e para a criao de uma base de dados para eventual reavaliao dos nveis de ao e dos teores mximos. Este objetivo conseguido atravs de mtodos de confirmao, que permitam identificar os PCDD/F e PCB sob a forma de dioxina e quantific-los inequivo camente ao teor requerido. Estes mtodos podem ser utilizados para a confirmao de resultados obtidos por mtodos de pr-seleo e para a determinao de nveis de contaminao de base baixos no controlo alimentar. So tambm importantes para o estabelecimento de padres de congneres com vista a identificar a fonte de uma eventual contaminao. Atualmente, tais mtodos utilizam a cromatografia gasosa de elevada resoluo/espectrometria de massa de elevada resoluo (HRGC/HRMS). 2. CLASSIFICAO DOS MTODOS PELO SEU GRAU DE QUANTIFICAO (1) Os mtodos qualitativos do uma resposta de tipo sim/no quanto presena dos analitos em causa, sem indicao quantificada da concentrao do analito suposto. Estes mtodos podem ter o potencial para fornecer resultados semiquantitativos, mas apenas so utilizados para comunicar uma deciso de tipo sim/no como indicao dos teores acima ou abaixo de certas gamas, por exemplo, limite de deteo, limite de quantificao ou valores-limite. Para o controlo dos teores mximos e dos nveis de ao referentes aos PCDD/F e compostos sob a forma de dioxina nos gneros alimentcios, podem ser aplicados mtodos de pr-seleo que se baseiam na comparao entre o resultado analtico e um valor-limite e que proporcionam uma deciso de tipo sim/no para indicao da eventual superao do teor requerido. Para o efeito, foram introduzidos mtodos bioanalticos. Em princpio, poder-se-ia tambm desenvolver mtodos fsico-qumicos; no entanto, no que diz respeito aos teores mximos e nveis de ao baseados em TEQ e complexa anlise com a necessria determinao dos congneres individuais relevantes, no h exemplos prticos. Os mtodos semiquantitativos do uma indicao aproximada da concentrao, que pode ser til como infor mao sobre a gama de concentrao do analito e ajudar o analista na deciso da gama de calibrao para o teste de confirmao a realizar posteriormente e para efeitos de controlo de qualidade. A ttulo de exemplo, pode referir-se o seguinte: os mtodos bioanalticos, que so capazes de detetar os analitos requeridos, incluem uma curva de calibrao, do uma deciso de tipo sim/no para indicar a eventual superao do teor requerido e permitem a comunicao do resultado como equivalentes bioanalticos (BEQ), sendo uma indicao do valor TEQ na amostra, os testes fsico-qumicos (por exemplo, GC-MS/MS ou GC/LRMS), em que as caractersticas de preciso do mtodo de medio no cumprem os requisitos de testes quantitativos.
(1) Adaptada para PCDD/F e compostos sob a forma de dioxina a partir das Guidelines for the validation of screening methods for residues of veterinary medicines (Orientaes para a validao de mtodos de pr-seleo de resduos de medicamentos veterinrios), Laboratrios de Referncia da UE (LRUE) para resduos de medicamentos veterinrios e contaminantes em gneros alimentcios de origem animal em Fougres, Berlim e Bilthoven, 20/1/2010, http://ec.europa.eu/food/food/chemicalsafety/residues/lab_analysis_en.htm
Os mtodos quantitativos cumprem os mesmos requisitos de exatido, gama dinmica e preciso que os testes de confirmao. Quando for necessrio quantificar, estes mtodos devem ser validados como mtodos de confir mao, tal como descrito no presente documento para PCDD/F e PCB sob a forma de dioxina. 3. ANTECEDENTES Para o clculo de concentraes de equivalentes de toxicidade (TEQ), as concentraes de cada substncia numa determinada amostra so multiplicadas pelos respetivos Fatores de equivalncia txica (FET), definidos pela Organizao Mundial de Sade e enumerados no apndice do presente anexo, sendo subsequentemente somadas para darem a concentrao total de compostos sob a forma de dioxina expressos em equivalentes de toxicidade (TEQ). Os mtodos de pr-seleo e de confirmao apenas podem ser aplicados para o controlo de uma determinada matriz se os mtodos forem suficientemente sensveis para detetar fiavelmente teores ao teor requerido (teor mximo ou nvel de ao). 4. REQUISITOS DE GARANTIA DA QUALIDADE Devem ser tomadas medidas para evitar a contaminao cruzada em cada etapa do procedimento de amostragem e de anlise. As amostras devem ser conservadas e transportadas em recipientes de vidro, alumnio, polipropileno ou polietileno, adequados para o armazenamento sem qualquer influncia nos nveis de PCDD/F e PCB sob a forma de dioxina das amostras. Devem ser removidos do recipiente da amostra os vestgios de poeiras de papel. O armazenamento e o transporte das amostras tm de ser realizados de modo a manter a integridade da amostra de alimentos. Desde que relevante, triturar finamente e misturar cuidadosamente cada amostra de laboratrio, mediante um processo relativamente ao qual se tenha demonstrado que possibilita uma homogeneizao completa (por exemplo, triturao que permita passar por um crivo de 1 mm); as amostras devem ser exsicadas antes da triturao, caso o teor em humidade seja demasiado elevado. de importncia geral o controlo de reagentes, de material de vidro e de equipamento relativamente a uma possvel influncia dos resultados baseados em TEQ ou em BEQ. Deve ser efetuada uma anlise em branco atravs da realizao de todo o procedimento analtico, omitindo apenas a amostra. Para os mtodos bioanalticos, de grande importncia que todo o material de vidro e solventes utilizados na anlise sejam testados para verificar se esto livres de compostos que interfiram com a deteo de compostos-alvo na gama de trabalho. O material de vidro deve ser enxaguado com solventes ou/e aquecido a tempe raturas adequadas para remover da sua superfcie vestgios de PCDD/F, de compostos sob a forma de dioxina e de compostos interferentes. A dimenso da amostra utilizada para a extrao deve ser suficiente para cumprir os requisitos relativos a uma gama de trabalho suficientemente baixa, incluindo as concentraes requeridas. Os procedimentos especficos de preparao de amostras utilizados para os produtos em causa devem seguir orientaes aceites internacionalmente. No caso dos peixes, a pele tem de ser removida, dado que o teor mximo aplicvel parte comestvel sem pele. Contudo, necessrio que todos os restos da parte comestvel e do tecido adiposo do lado interno da pele sejam cuidadosamente raspados e completamente separados da pele e sejam adicionados amostra a analisar. 5. REQUISITOS APLICVEIS AOS LABORATRIOS Em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 882/2004, os laboratrios devem ser acreditados por um organismo reconhecido que opere em conformidade com o Guia ISO 58, a fim de assegurar que aplicam a garantia de qualidade analtica. Os laboratrios devem ser acreditados em conformidade com a norma EN ISO/IEC/17025. A competncia de um laboratrio comprovada pelo xito da sua participao contnua em estudos interlaboratoriais para a determinao de PCDD/F e de PCB sob a forma de dioxina nas matrizes relevantes de alimentos e nas gamas de concentraes. Os laboratrios que aplicam mtodos de pr-seleo para o controlo de rotina de amostras devem estabelecer uma estreita cooperao com os laboratrios que aplicam o mtodo de confirmao, tanto para o controlo da qualidade como para a confirmao do resultado analtico das amostras suspeitas.
REQUISITOS BSICOS A CUMPRIR PELO PROCEDIMENTO ANALTICO PARA DETERMINAO DE DIOXI NAS (PCDD/F) E DE PCB SOB A FORMA DE DIOXINA Gama de trabalho baixa e limites de quantificao Para os PCDD/F, as quantidades detetveis devem ser da gama dos femtogramas superiores (1015 g) devido extrema toxicidade de alguns destes compostos. Para bastantes congneres de PCB, o limite de quantificao na gama dos nanogramas (109 g) j suficiente. No entanto, para a medio dos congneres de PCB sob a forma de dioxina mais txicos (designadamente, os congneres no-orto substitudos), o limite inferior da gama de trabalho deve atingir os teores baixos dos picogramas (1012 g).
Seletividade (especificidade) elevada necessrio estabelecer uma distino entre PCDD/F e PCB sob a forma de dioxina e inmeros compostos coextrados e eventualmente interferentes, que esto presentes em concentraes que podem atingir vrias ordens de grandeza superiores aos analitos requeridos. Nos mtodos de cromatografia gasosa/espectroscopia de massa (GC/MS), necessria uma diferenciao entre vrios congneres, nomeadamente entre congneres txicos (por exemplo, os dezassete PCDD/F substitudos nas posies 2, 3, 7 e 8 e os doze PCB sob a forma de dioxina) e outros congneres. Os mtodos bioanalticos devem ser capazes de detetar os compostos-alvo como a soma de PCDD/F e/ou de PCB sob a forma de dioxina. A limpeza das amostras destina-se remoo de compostos conducentes a falsos resultados no conformes ou compostos que possam diminuir a resposta, provocando falsos resultados conformes.
Exatido elevada (rigor e preciso, recuperao aparente do bioensaio) Para os mtodos GC/MS, a determinao deve fornecer uma estimativa vlida da verdadeira concentrao numa amostra. necessria uma exatido elevada (exatido da medio: proximidade de concordncia entre o resultado de uma medio e o valor verdadeiro ou que se presume verdadeiro da grandeza medida) por forma a evitar a rejeio do resultado da anlise de uma amostra com base na reduzida fiabilidade do valor TEQ determinado. A exatido expressa em termos de rigor (diferena entre o valor mdio medido para um analito num material certificado e o respetivo valor certificado, expresso em percentagem deste valor) e de preciso (RSDR, desvio-padro relativo, calculado a partir de resultados obtidos em condies de reproduti bilidade). Para mtodos bioanalticos, deve ser determinada a recuperao aparente do bioensaio.
Validao na gama do teor requerido e as medidas de controlo de qualidade geral Os laboratrios devem demonstrar o desempenho de um mtodo na gama do teor requerido (por exemplo, 0,5 vezes, uma vez e duas vezes o teor requerido) com um coeficiente de variao aceitvel para anlises repetidas, durante o processo de validao e/ou durante a anlise de rotina. Os controlos regulares com ensaios em branco, com amostras enriquecidas ou anlises de amostras de controlo (de preferncia, se disponvel, material de referncia certificado) devem ser realizados como medidas internas de controlo da qualidade. Devem registar-se e verificar-se os grficos de controlo de qualidade (CQ) para ensaios em branco, com amostras enriquecidas ou anlises de amostras de controlo, a fim de garantir que o desempenho analtico est em conformidade com os requisitos.
Limite de quantificao Para o mtodo bioanaltico de pr-seleo, o estabelecimento do LOQ no um requisito indispensvel, mas deve provar-se que o mtodo capaz de distinguir entre o valor do branco e o valor-limite. Quando se proporciona um valor BEQ, deve ser estabelecido um nvel de notificao para lidar com amostras com uma resposta abaixo desse nvel. Deve demonstrar-se que o nvel de notificao diferente, pelo menos por um fator de trs, das amostras em branco do procedimento com uma resposta inferior gama de trabalho. Por conseguinte, deve ser calculado a partir das amostras que contenham os compostos-alvo prximos do teor mnimo exigido, e no a partir de um rcio S/R ou um ensaio em branco. O limite de quantificao (LOQ) de um mtodo de confirmao deve ser de cerca de um quinto do teor requerido.
Critrios analticos Para obter resultados fiveis de mtodos de confirmao ou de pr-seleo, devem ser satisfeitos os seguintes critrios, respetivamente, para o valor TEQ ou o valor BEQ, quer determinado como valor TEQ total (como a soma de PCDD/F e PCB sob a forma de dioxina) ou separadamente para PCDD/F e PCB sob a forma de dioxina.
Pr-seleo com mtodos bioana lticos ou fsico-qumicos
Mtodos de confirmao
Taxa de falsos resultados conformes (*) Rigor Repetibilidade (RSDr) Reprodutibilidade intralaboratorial (RSDR)
(*) no que diz respeito aos teores mximos
<5% 20 % a + 20 % < 20 % < 25 % < 15 %
Requisitos especficos para mtodos de pr-seleo Para pr-seleo tanto podem ser utilizados mtodos bioanalticos como GC/MS. Para os mtodos GC/MS devem ser utilizados os requisitos descritos no ponto 7 do presente anexo. Para os mtodos bioanalticos baseados em clulas, os requisitos especficos esto descritos no ponto 8 do presente anexo. Os laboratrios que aplicam mtodos de pr-seleo e de controlo de rotina de amostras devem estabelecer uma estreita cooperao com os laboratrios que aplicam o mtodo de confirmao. A verificao de desempenho do mtodo de pr-seleo necessria durante a anlise de rotina, por controlo de qualidade analtica e validao do mtodo em curso. Deve existir um programa contnuo para o controlo dos resultados conformes. Controlo da eventual supresso da resposta das clulas e da citotoxicidade 20 % dos extratos de amostras devem ser medidos em pr-seleo de rotina com e sem adio de 2, 3, 7, 8-TCDD, correspondente ao teor requerido, a fim de verificar se a resposta eventualmente suprimida por substncias interferentes presentes no extrato da amostra. A concentrao medida da amostra enriquecida comparada com a soma da concentrao do extrato no enriquecido mais a concentrao do enriquecimento. Se esta concentrao medida for mais do que 25 % inferior concentrao (soma) calculada, tal uma indicao de uma potencial supresso do sinal e a respetiva amostra deve ser submetida a anlise de confirmao GC/HRMS. Os resultados devem ser acompanhados nos grficos de controlo de qualidade. Controlo da qualidade de amostras conformes Aproximadamente 2 % a 10 % das amostras conformes, dependendo da matriz da amostra e da experincia adquirida no laboratrio, devem ser confirmados por GC/HRMS. Determinao das taxas de falsos resultados conformes a partir de dados de controlo de qualidade A taxa de falsos resultados conformes obtidos na pr-seleo de amostras abaixo e acima do teor mximo ou do nvel de ao deve ser determinada. As taxas reais de falsos resultados conformes devem ser inferiores a 5 %. Logo que o controlo de qualidade das amostras conformes revele, pelo menos, 20 resultados confirmados por matriz/grupo de matrizes, devem ser retiradas concluses sobre a taxa de falsos resultados conformes a partir dessa base de dados. Os resultados das amostras analisadas em ensaios interlaboratoriais ou durante incidentes de contaminao, abrangendo uma gama de concentraes que pode atingir, por exemplo, duas vezes o teor mximo (TM), tambm podem ser includos no mnimo de 20 resultados para a avaliao da taxa de falsos resultados conformes. As amostras devem abranger os padres de congneres mais frequentes, que representem diferentes fontes. Embora os testes de pr-seleo devam, de preferncia, ter como objetivo a deteo de amostras superiores ao nvel de ao, o critrio para determinar as taxas de falsos resultados conformes o teor mximo, tendo em conta a incerteza de medio do mtodo de confirmao. Os resultados da pr-seleo potencialmente no conformes devem ser sempre verificados por um mtodo de anlise de confirmao (GC/HRMS). Estas amostras podem tambm servir para avaliar a taxa de falsos resultados no conformes. Para os mtodos de pr-seleo, a taxa de falsos resultados no conformes a frao dos resultados confirmados conformes por anlises de confirmao GC/HRMS, enquanto na pr-seleo anterior, a amostra tinha sido declarada suspeita de ser no conforme. No entanto, a avaliao da vantagem do mtodo de pr-seleo deve basear-se na comparao das amostras de falsos no conformes com o nmero total de amostras verificadas. Esta taxa deve ser suficientemente baixa para tornar benfico o uso do instrumento de pr-seleo.
Pelo menos nas condies de validao, os mtodos bioanalticos devem fornecer uma indicao vlida do valor TEQ, calculado e expresso em BEQ. Para os mtodos bioanalticos levados a cabo em condies de repetibilidade, o RSDr intralaboratorial devia tipicamente ser inferior ao RSDR de reprodutibilidade. 7. 7.1. REQUISITOS ESPECFICOS APLICVEIS AOS MTODOS GC/HRMS A RESPEITAR PARA EFEITOS DE PR-SELEO OU DE CONFIRMAO Requisitos gerais A diferena entre o limite superior e o limite inferior no deve exceder 20 % no caso de gneros alimentcios com uma contaminao de cerca de 1 pg TEQ-OMS/g de gorduras (com base na soma de PCDD/F e PCB sob a forma de dioxina). No tocante a gneros alimentcios com baixo teor em gorduras, tm de ser aplicados os mesmos requisitos respeitantes a nveis de contaminao de cerca de 1 pg TEQ-OMS/g de produto. Para nveis inferiores de contaminao, por exemplo, 0,5 pg TEQ-OMS/g de produto, a diferena entre o limite superior e o limite inferior pode situar-se na gama de 25 % a 40 %. 7.2. Controlo das recuperaes Logo no incio do mtodo analtico, por exemplo antes da extrao, deve proceder-se adio de padres internos de PCDD/F marcados com 13C e substitudos com cloro nas posies 2, 3, 7 e 8 e de padres internos de PCB sob a forma de dioxina marcados com 13C, por forma a validar o procedimento analtico. Deve ser adicionado, pelo menos, um congnere para cada grupo homlogo de PCDD/F tetra a octo-clorados e, pelo menos, um congnere para cada grupo homlogo de PCB sob a forma de dioxina (alternativamente, deve ser utilizado para o controlo de PCDD/F e de PCB sob a forma de dioxina, pelo menos, um congnere para cada funo de registo de ies selecionados por espectrometria de massa). No caso dos mtodos de confirmao, deve utilizar-se a totalidade dos 17 padres internos de PCDD/F substitudos nas posies 2, 3, 7 e 8 e marcados com 13C e a totalidade dos 12 padres internos de PCB sob a forma de dioxina marcados com 13C. Tambm devem ser determinados fatores de resposta relativos no caso dos congneres para os quais no se adiciona um composto anlogo marcado com 13C, atravs da utilizao de solues de calibrao adequadas. Em relao aos gneros alimentcios de origem vegetal e aos gneros alimentcios de origem animal que contenham menos de 10 % de gorduras, a adio de padres internos obrigatria antes da extrao. Em relao aos gneros alimentcios de origem animal que contenham mais de 10 % de gorduras, os padres internos podem ser adicionados antes ou aps a extrao de gorduras. Deve ser efetuada uma validao adequada da eficcia da extrao, dependendo da fase em que so introduzidos os padres internos e de os resultados serem notificados com base no produto ou nas gorduras. Antes da anlise por GC/MS, devem ser adicionados um ou dois padres de recuperao (substitutos). necessrio efetuar um controlo da recuperao. Para os mtodos de confirmao, as recuperaes de cada padro interno devem situar-se na gama de 60 % a 120 %. So aceitveis recuperaes inferiores ou supe riores para congneres individuais, nomeadamente para algumas dibenzo-p-dioxinas e alguns dibenzofuranos hepta- e octo-clorados, desde que a sua contribuio para o valor TEQ no exceda 10 % do valor TEQ total (com base na soma de PCDD/F e PCB sob a forma de dioxina). Para os mtodos de pr-seleo GC/MS, as recuperaes devem situar-se na gama de 30 % a 140 %. 7.3. Remoo de substncias interferentes Deve proceder-se separao entre PCDD/F e compostos clorados interferentes, tais como PCB no seme lhantes a dioxina e teres difenlicos clorados atravs de tcnicas cromatogrficas adequadas (de preferncia, com uma coluna de florisil, alumina e/ou carbono). suficiente a separao de ismeros por cromatografia gasosa (< 25 % de pico a pico entre 1,2,3,4,7,8-HxCDF e 1,2,3,6,7,8-HxCDF). 7.4. Calibrao com curva padro A gama da curva de calibrao deve abranger a gama relevante dos teores requeridos. 8. REQUISITOS ESPECFICOS PARA MTODOS BIOANALTICOS Mtodos bioanalticos so mtodos baseados na utilizao de princpios biolgicos, como ensaios com clulas, ensaios com recetores ou imunoensaios. O presente ponto 8 estabelece requisitos para mtodos bioanalticos em geral.
Um mtodo de pr-seleo, em princpio, classifica uma amostra como conforme ou suspeita de ser no conforme. Para tal, o valor BEQ calculado comparado com o valor-limite (ver 8.3.). As amostras abaixo do valor-limite so declaradas conformes, as amostras iguais ou acima do valor-limite so declaradas suspeitas de ser no conformes e necessitam de uma anlise por um mtodo de confirmao. Na prtica, um valor BEQ correspondente a 2/3 do teor mximo pode servir como valor-limite mais adequado, assegurando uma taxa de falsos resultados conformes inferior a 5 % e uma taxa aceitvel de falsos resultados no conformes. Com teores mximos distintos para os PCDD/F e para a soma dos PCDD/F e dos PCB sob a forma de dioxina, a verificao da conformidade das amostras sem fracionamento requer valores-limite de bioensaio adequados para os PCDD/F. Para a verificao de amostras que excedam os nveis de ao, o valor-limite poderia ser uma percentagem adequada do respetivo teor requerido. Alm disso, no caso de determinados mtodos bioanalticos, pode ser dado um teor indicativo expresso em BEQ para amostras na gama de trabalho e excedendo o limite de notificao (ver 8.1.1 e 8.1.6.). 8.1. 8.1.1. Avaliao da resposta do teste Requisitos gerais O clculo das concentraes a partir de uma curva de calibrao da TCDD apresenta uma grande variao [coeficiente de variao (CV) elevado] dos valores nas extremidades inferior e superior da curva. A gama de trabalho a rea em que este CV inferior a 15 %. A extremidade inferior da gama de trabalho (limite de notificao) deve ainda ser estabelecida num nvel significativamente superior (pelo menos, por um fator de trs) ao dos ensaios em branco do procedimento. A extremidade superior da gama de trabalho geralmente representada pelo valor EC70 (70 % da concentrao efetiva mxima), mas mais abaixo, caso o CV seja superior a 15 % nesta gama. A gama de trabalho estabelecida durante a validao. Os valores-limite (8.3) devem situar-se dentro da gama de trabalho. As solues-padro e os extratos de amostras devem ser testados, pelo menos, em duplicado. No caso de utilizao de duplicados, uma soluo-padro ou um extrato-testemunha testado em quatro a seis cavidades repartidas ao longo da placa deve produzir uma resposta ou concentrao (apenas possvel na gama de trabalho) com base num CV < 15 %. 8.1.2. Calibrao
8.1.2.1. C a l i b r a o c o m c u r v a p a d r o Os teores nas amostras podem ser estimados por comparao da resposta do teste com uma curva de calibrao da TCDD (ou do PCB 126 ou de uma mistura-padro de PCDD/F/PCB sob a forma de dioxina) para calcular o valor BEQ no extrato e, posteriormente, na amostra. As curvas de calibrao devem incluir oito a 12 concentraes (pelo menos, em duplicados), com concen traes suficientes na parte inferior da curva (gama de trabalho). Ser dada especial ateno qualidade de ajustamento da curva na gama de trabalho. Como tal, o valor R2 tem pouco ou nenhum valor para estimar a adequao do ajustamento em regresso no linear. Um melhor ajustamento ser alcanado atravs de uma reduo da diferena entre os teores calculados e os teores observados na gama de trabalho da curva (por exemplo, reduzindo ao mnimo a soma de resduos ao quadrado). O teor estimado no extrato de amostra posteriormente corrigido em funo do valor BEQ calculado para uma amostra em branco de matriz/solvente (para ter em conta impurezas provenientes de solventes e produtos qumicos utilizados) e da recuperao aparente (calculada a partir do valor BEQ de amostras de referncia adequadas com padres congneres representativos prximos do teor requerido). Para a correo da recuperao, a recuperao aparente deve sempre situar-se dentro dos limites da gama exigida (ver ponto 8.1.4.). As amostras de referncia utilizadas para a correo da recuperao devem cumprir os requisitos indicados no ponto 8.2. 8.1.2.2. C a l i b r a o c o m a m o s t r a s d e r e f e r n c i a Em alternativa, pode utilizar-se uma curva de calibrao preparada a partir de, pelo menos, quatro amostras de referncia (ver ponto 8.2: um ensaio branco de matriz e trs amostras de referncia com 0,5 vezes, uma vez e duas vezes o teor requerido) prximas do teor requerido, eliminando a necessidade de correo em funo do ensaio em branco e da recuperao. Neste caso, a resposta do teste correspondente a 2/3 do teor mximo (ver 8.3) pode ser calculada diretamente a partir destas amostras e servir de valor-limite. Para a verificao de amostras que excedam os nveis de ao, o valor-limite poderia ser uma percentagem adequada destes nveis de ao. 8.1.3. Determinao em separado de PCDD/F e PCB sob a forma de dioxina Os extratos podem ser divididos em fraes contendo PCDD/F e PCB sob a forma de dioxina, permitindo uma indicao separada de valores TEQ de PCDD/F e de PCB sob a forma de dioxina (em BEQ). Convm utilizar, de preferncia, uma curva de calibrao-padro do PCB 126 para avaliar os resultados da frao que contm PCB sob a forma de dioxina.
Recuperaes aparentes do bioensaio A recuperao aparente do bioensaio deve ser calculada a partir de amostras de referncia adequadas com padres de congneres representativos prximos do teor requerido e expressa em percentagem do valor BEQ em comparao com o valor TEQ. Em funo do tipo de ensaio e de TEF (1) utilizado, as diferenas entre os fatores TEF e REP relativas aos PCB sob a forma de dioxina podem causar recuperaes aparentes baixas para os PCB sob a forma de dioxina em comparao com os PCDD/F. Por conseguinte, no caso de uma determinao em separado de PCDD/F e PCB sob a forma de dioxina, as recuperaes aparentes do bioensaio devem ser: para os PCB sob a forma de dioxina, de 25 % a 60 %, para os PCDD/F, de 50 % a 130 % (as gamas aplicam-se curva de calibrao de TCDD). Como o contributo dos PCB sob a forma de dioxina para a soma de PCDD/F e PCB sob a forma de dioxina pode variar entre diferentes matrizes e amostras, as recuperaes aparentes do bioensaio para o parmetro da soma refletem estas gamas e devem situar-se entre 30 % e 130 %.
Controlo das recuperaes para limpeza A perda de compostos durante a limpeza deve ser verificada durante a validao. Uma amostra em branco enriquecida com uma mistura dos diferentes congneres deve ser submetida a limpeza (pelo menos, n = 3) e a recuperao e a variabilidade verificadas por anlise GC/HRMS. A recuperao deve situar-se entre 60 % e 120 %, em especial para congneres que contribuam mais de 10 % para o valor TEQ em vrias misturas.
Limite de notificao Ao notificar valores BEQ, deve ser determinado um limite de notificao a partir de amostras de matriz pertinentes que envolvam padres de congneres tpicos, mas no a partir da curva de calibrao das normas, devido baixa preciso na gama inferior da curva. Devem ser tidos em conta os efeitos da extrao e da limpeza. O limite de notificao deve ser estabelecido significativamente acima (pelo menos, por um fator de trs) do valor dos ensaios em branco do procedimento.
Utilizao de amostras de referncia As amostras de referncia representam a matriz da amostra, os padres de congneres e as gamas de concentraes dos PCDD/F e dos PCB sob a forma de dioxina prximos do teor requerido (teores mximos ou nveis de ao). Cada srie de testes deve comportar um ensaio em branco do procedimento, ou de preferncia um ensaio em branco da matriz, bem como uma amostra de referncia com o teor requerido. Estas amostras devem ser extradas e testadas no mesmo momento e em condies idnticas. A amostra de referncia deve apresentar uma resposta claramente elevada em comparao com a amostra em branco e, por conseguinte, assegurar a adequao do teste. Estas amostras podem servir para as correes em funo do ensaio em branco e da recuperao. As amostras de referncia escolhidas para efetuar uma correo em funo da recuperao devem ser representativas das amostras de ensaio, o que significa que os padres de congneres no devem conduzir a uma subestimao dos teores. Podem incluir-se amostras de referncia suplementares com teores 0,5 vezes e duas vezes superiores ao teor requerido, para demonstrar o desempenho correto do teste dentro da gama requerida para o controlo do teor requerido. Combinadas, estas amostras podem servir para calcular os valores BEQ em amostras de ensaio (8.1.2.2).
Determinao de valores-limite A relao entre os resultados bioanalticos em BEQ e os resultados da GC/HRMS em TEQ deve ser estabelecida (por exemplo, atravs de experincias de calibrao ajustadas em funo da matriz, envolvendo amostras de referncia enriquecidas a 0, 0,5 vezes, uma vez e duas vezes o teor mximo (TM), com seis repeties em cada nvel (n = 24)). Os fatores de correo (em branco e de recuperao) podem ser estimados a partir desta relao, mas devem ser verificados em cada srie de testes ao incluir ensaios em branco do procedimento/da matriz e amostras de recuperao (8.2). Devem ser estabelecidos valores-limite para decidir da conformidade da amostra com teores mximos ou para verificar se os nveis de ao, se relevantes, esto conformes aos respetivos teores requeridos fixados tanto para os PCDD/F e os PCB sob a forma de dioxina, isoladamente, como para a soma dos PCDD/F e dos PCB sob a forma de dioxina. So representados pela extremidade inferior da distribuio dos resultados bioanalticos (corrigidos em funo do ensaio em branco e da recuperao) correspondendo ao limite de deciso da GC/HRMS com base num nvel de confiana de 95 %, o que implica uma taxa de falsos resultados conformes < 5 %, e num RSDR < 25 %. O limite de deciso da GC/HRMS o teor mximo, tendo em conta a incerteza de medio. Na prtica, o valor-limite (em BEQ) pode ser calculado a partir das seguintes abordagens (ver figura 1):
(1) Os requisitos atuais baseiam-se no TEF publicado em: M. Van den Berg et al, Toxicol Sci 93 (2), p. 223-241 (2006).
Utilizao da faixa inferior do intervalo de previso de 95 % no limite de deciso da GC/HRMS q Valor-limite BEQDL sy;x t;fm-2 1=n 1=m xi x2 =Qxx em que: BEQDL sy,x t
,f=m-2
o BEQ correspondente ao limite de deciso da GC/HRMS o TM incluindo a incerteza de medio desvio-padro residual fator de Student ( = 5 %, f = graus de liberdade, unilateral) nmero total de pontos de calibrao (ndice j) nmero de repeties em cada nvel concentrao da amostra da GC/HRMS (em TEQ) do ponto de calibrao i mdia das concentraes (em TEQ) de todas as amostras de calibrao
m X j1
m n xi x Qxx 8.3.2.
xi x2 parmetro do quadrado da soma, i = ndice do ponto de calibrao i
Clculo a partir dos resultados bioanalticos (corrigidos em funo do ensaio em branco e da recuperao) de mltiplas anlises de amostras (n 6) contaminadas no limite de deciso da GC/HRMS, como a extremidade inferior da distribuio dos dados no valor BEQ mdio correspondente: Valor-limite = BEQDL 1,64 SDR em que SDR desvio-padro dos resultados do bioensaio no BEQDL, medidos em condies de reprodutibilidade in tralaboratorial
Clculo como valor mdio dos resultados bioanalticos (em BEQ, corrigido em funo do ensaio em branco e da recuperao) a partir de anlises mltiplas de amostras (n 6) contaminadas em 2/3 do teor requerido. Tal baseia-se na observao de que esse teor estar prximo do valor-limite determinado em conformidade com 8.3.1 ou 8.3.2. Figura 1
Clculo dos valores-limite com base num nvel de confiana de 95 %, o que implica uma taxa de falsos resultados conformes < 5 %, e num RSDR < 25 %: 1. a partir da faixa inferior do intervalo de previso de 95 %, no limite de deciso da HRGC/HRMS, 2. a partir de anlises mltiplas de amostras (n 6) contaminadas no limite de deciso HRGC/HRMS como a extremidade inferior da distribuio de dados (representada na figura por uma curva em forma de sino) no valor BEQ mdio correspondente. 8.3.4. Restries aos valores-limite: Os valores-limite baseados no valor BEQ, calculados a partir do RSDR obtido durante a validao com a ajuda de um nmero limitado de amostras com diferentes padres de matriz/congneres, podem ser superiores aos teores requeridos baseados no valor TEQ, devido a uma melhor preciso do que a que possvel em anlises de rotina quando um espectro desconhecido de possveis padres de congneres tem de ser controlado. Em tais casos, os valores-limite devem ser calculados a partir de um RSDR = 25 %, ou, de preferncia, a dois teros do teor requerido. 8.4. Caractersticas de desempenho Uma vez que no se podem utilizar padres internos nos mtodos bioanalticos, devem ser realizados testes de repetibilidade para se obter informaes sobre o desvio-padro numa srie de testes e entre sries de testes. A repetibilidade deve ser inferior a 20 % e a reprodutibilidade intralaboratorial inferior a 25 %. Tal deve basear-se nos valores calculados em BEQ aps correo em funo do ensaio em branco e da recuperao. Como parte do processo de validao, o teste deve demonstrar que discrimina entre uma amostra em branco e um teor no valor-limite, permitindo a identificao de amostras acima do valor-limite correspondente (ver ponto 8.1.2). Devem ser definidos os compostos-alvo, as possveis interferncias e os teores mximos tolerveis para a amostra em branco. O desvio-padro percentual na resposta ou concentrao calculada a partir da resposta (apenas possvel na gama de trabalho) de uma determinao em triplicado de um extrato da amostra no deve ser superior a 15 %. Os resultados no corrigidos das amostras de referncia expressos em BEQ (ensaio em branco e teor requerido) devem ser utilizados para a avaliao do desempenho do mtodo bioanaltico durante um perodo de tempo constante. Devem registar-se e verificar-se os grficos de controlo de qualidade (CQ) para ensaios em branco do procedimento e para cada tipo de amostra de referncia, a fim de garantir que o desempenho analtico est em conformidade com os requisitos, nomeadamente no tocante aos ensaios em branco do procedimen to, no que respeita diferena mnima requerida em relao extremidade inferior da gama de trabalho e, no tocante s amostras de referncia, no que respeita reprodutibilidade intralaboratorial. Os ensaios em branco do procedimento devem ser bem controlados, a fim de evitar falsos resultados conformes, quando subtrados. Os resultados das anlises por GC/HRMS de amostras suspeitas e 2 % a 10 % das amostras conformes (mnimo de 20 amostras por matriz) devem ser recolhidos e utilizados para avaliar o desempenho do mtodo de pr-seleo e a relao entre BEQ e TEQ. Esta base de dados pode ser utilizada para efeitos de reavaliao dos valores-limite aplicveis s amostras de rotina para as matrizes validadas. Os bons desempenhos do mtodo podem tambm ser demonstrados pela participao em ensaios interla boratoriais. Os resultados de amostras analisadas em ensaios interlaboratoriais, abrangendo uma gama de concentraes que pode atingir, por exemplo, duas vezes o TM, tambm podem ser includos na avaliao da taxa de falsos resultados conformes, se um laboratrio estiver em condies de demonstrar os seus bons desempenhos. As amostras devem abranger os padres de congneres mais frequentes, que representem diferentes fontes. Em caso de incidentes, os valores-limite podem ser reavaliados, refletindo a matriz e os padres de cong neres especficos para cada incidente. 9. NOTIFICAO DOS RESULTADOS Mtodos de confirmao Na medida em que o procedimento analtico utilizado o permita, os resultados analticos devem conter os teores de cada congnere de PCDD/F e PCB sob a forma de dioxina e serem notificados em termos de limite inferior, limite superior e limite mdio, a fim de incluir o mximo de informaes possvel na notificao dos resultados e, deste modo, permitir a interpretao dos resultados de acordo com requisitos especficos. O relatrio deve tambm incluir o mtodo utilizado para a extrao dos PCDD/F, dos PCB sob a forma de dioxina e dos lpidos. O teor de lpidos da amostra deve ser determinado e notificado no relatrio para as amostras de alimentos com teores mximos ou nveis de ao expressos com base em gorduras e uma concentrao de gorduras prevista na gama de 0 %-2 % (em funo da legislao em vigor), para outras amostras a determinao do teor de lpidos facultativa.
As recuperaes de cada padro interno devem ser disponibilizadas se se situarem fora da gama mencionada no ponto 7.2, se o teor mximo for excedido e noutros casos mediante pedido. Como a incerteza da medio deve ser tida em conta ao decidir da conformidade de uma amostra, este parmetro deve igualmente ser indicado. Assim, os resultados analticos devem ser notificados enquanto x U, em que x o resultado analtico e U a incerteza expandida da medio, utilizando um fator de expanso de 2, o que permite obter um nvel de confiana de cerca de 95 %. No caso de uma determinao em separado dos PCDD/F e dos PCB sob a forma de dioxina, a soma da incerteza expandida estimada dos resultados analticos separados dos PCDD/F e dos PCB sob a forma de dioxina tem de ser utilizada para a soma dos PCDD/F e dos PCB sob a forma de dioxina. Se a incerteza de medio for tida em conta mediante a aplicao de um CC (tal como descrito no anexo II, ponto IV. 2), este parmetro deve ser mencionado. Os resultados devem ser expressos nas mesmas unidades e com (pelo menos) o mesmo nmero de algaris mos significativos que os teores mximos definidos no Regulamento (CE) n.o 1881/2006. Mtodos bioanalticos de pr-seleo O resultado da pr-seleo deve ser expresso como conforme ou suspeito de ser no conforme (suspeito). Alm disso, pode ser dado um resultado de PCDD/F e/ou de PCB sob a forma de dioxina expresso em equivalentes bioanalticos (BEQ) (no TEQ) (ver anexo III, ponto 2). Se a incerteza de medio do valor BEQ calculado for dada, por exemplo, sob a forma de um desvio-padro, deve basear-se em, pelo menos, uma anlise em triplicado (incluindo extrao, limpeza e determinao da resposta de ensaio) da amostra. As amostras com uma resposta inferior ao limite de notificao devem ser indicadas como inferiores ao limite de notificao. Para cada tipo de matriz da amostra, o relatrio deve mencionar o teor requerido (teor mximo, nvel de ao) em que se baseia a avaliao. O relatrio deve mencionar o tipo de teste aplicado, o princpio de base do teste e o tipo de calibrao. O relatrio deve tambm incluir o mtodo utilizado para a extrao dos PCDD/F, dos PCB sob a forma de dioxina e dos lpidos. O teor de lpidos da amostra deve ser determinado e notificado no relatrio para as amostras de alimentos com teores mximos ou nveis de ao expressos com base em gorduras e uma concentrao de gorduras prevista na gama de 0 %-2 % (em funo da legislao em vigor), para outras amostras a determinao do teor de lpidos facultativa.
Apndice do ANEXO III FET-OMS para avaliao dos riscos para o ser humano com base nas concluses da reunio de peritos do Programa Internacional de Segurana Qumica (IPCS) da OMS realizada em Genebra, em junho de 2005 [Martin van den Berg et al., The 2005 World Health Organization Reevaluation of Human and Mammalian Toxic Equivalency Factors for Dioxins and Dioxin-like Compounds (Reavaliao de 2005 pela OMS dos fatores de equivalncia txica (FET) em humanos e mamferos respeitantes s dioxinas e aos compostos sob a forma de dioxina). Toxicological Sciences 93(2), 223-241 (2006)]
Congnere Valor do FET Congnere Valor do FET
Dibenzo-p-dioxinas (PCDD) 2,3,7,8-TCDD 1,2,3,7,8-PeCDD 1,2,3,4,7,8-HxCDD 1,2,3,6,7,8-HxCDD 1,2,3,7,8,9-HxCDD 1,2,3,4,6,7,8-HpCDD OCDD Dibenzofuranos (PCDF) 2,3,7,8-TCDF 1,2,3,7,8-PeCDF 2,3,4,7,8-PeCDF 1,2,3,4,7,8-HxCDF 1,2,3,6,7,8-HxCDF 1,2,3,7,8,9-HxCDF 2,3,4,6,7,8-HxCDF 1,2,3,4,6,7,8-HpCDF 1,2,3,4,7,8,9-HpCDF OCDF 0,1 0,03 0,3 0,1 0,1 0,1 0,1 0,01 0,01 0,0003 1 1 0,1 0,1 0,1 0,01 0,0003
PCB sob a forma de dioxina: PCB no-orto + PCB mono-orto PCB no-orto PCB 77 PCB 81 PCB 126 PCB 169 PCB mono-orto PCB 105 PCB 114 PCB 118 PCB 123 PCB 156 PCB 157 PCB 167 PCB 189 0,00003 0,00003 0,00003 0,00003 0,00003 0,00003 0,00003 0,00003 0,0001 0,0003 0,1 0,03
Abreviaturas utilizadas: T = tetra; Pe = penta; Hx = hexa; Hp = hepta; O = octo; CDD = clorodibenzodioxina; CDF = clorodibenzofurano; CB = clorobifenilo.
ANEXO IV Preparao de amostras e requisitos respeitantes aos mtodos de anlise utilizados no controlo oficial dos teores de PCB no semelhantes a dioxinas (PCB # 28, 52, 101, 138, 153 e 180) em determinados gneros alimentcios 1. Mtodos de deteo aplicveis Cromatografia gasosa/Deteo por captura de eletres (GC/ECD), GC/LRMS, GC/MS-MS, GC/HRMS ou mtodos equivalentes. 2. Identificao e confirmao dos analitos requeridos Tempo de reteno relativo em relao a normas ou padres de referncia internos (desvio aceitvel de 0,25 %). Deve confirmar-se, por cromatografia gasosa, que houve separao entre os seis PCB indicadores (PCB 28, PCB 52, PCB 101, PCB 138, PCB 153 e PCB 180) e substncias interferentes, especialmente PCB coeludos, em especial se os teores das amostras se situarem na gama de limites legais e de no conformidade.
Nota: Os congneres que coeluem frequentemente so, por exemplo, os PCB 28/31, os PCB 52/69 e os PCB 138/163/164. Em relao GC/MS, devem tambm ter-se em conta as eventuais interferncias de fragmentos de congneres mais fortemente clorados.
Para as tcnicas de GC/MS: Verificao de, pelo menos: dois ies especficos, para a HRMS, dois ies especficos de m/z > 200 ou trs ies especficos de m/z > 100 para a LRMS, um precursor e dois ies-produto para MS-MS. Tolerncias mximas permitidas para os rcios de abundncia relativos a fragmentos de massa selecionados: Desvio relativo do rcio de abundncia de fragmentos de massa selecionados em relao abundncia terica ou ao padro de calibrao de ies-alvo (io mais abundante controlado) e de ies qualificadores:
Intensidade relativa de ies qualificadores em relao aos ies-alvo GC-EI-MS (desvio relativo) GC-CI-MS, GC-MSn (desvio relativo)
> 50 % > 20 % a 50 % > 10 % a 20 % 10 %
10 % 15 % 20 % 50 % (*)
20 % 25 % 30 % 50 % (*)
(*) Nmero suficiente de fragmentos de massa com intensidade relativa > 10 % disponveis, pelo que no recomendvel a utilizao de ies qualificadores com uma intensidade relativa inferior a 10 % em comparao com o io-alvo.
Para a GC/ECD: Confirmao de resultados que excedem a tolerncia por meio de duas colunas de GC com fases estacionrias de polaridade diferente. 3. Demonstrao do desempenho do mtodo Validao na gama do teor requerido (0,5 a duas vezes o teor requerido) com um coeficiente de variao aceitvel para anlises repetidas (ver requisitos de preciso intermdia no ponto 8). 4. Limite de quantificao Os valores dos ensaios em branco no devem ser superiores a 30 % do nvel de contaminao correspondente ao teor mximo (1). 5. Controlo da qualidade Controlos regulares com ensaios em branco, anlise de amostras enriquecidas, amostras de controlo da qualidade, participao em estudos interlaboratoriais em matrizes relevantes.
(1) fortemente recomendado ter uma contribuio inferior do valor do reagente em branco para o teor de um contaminante na amostra. Compete ao laboratrio controlar a variao dos valores do branco, especialmente, se esses valores forem subtrados.
6. Controlo das recuperaes Utilizao de padres internos adequados com propriedades fsico-qumicas comparveis aos analitos requeridos. Adio de padres internos: adio a produtos (antes do processo de extrao e limpeza), adio tambm possvel a gorduras extradas (antes do processo de limpeza), se o teor mximo for expresso com base em gorduras. Requisitos para os mtodos que utilizem os seis congneres de PCB indicadores isotopicamente marcados: correo de resultados em funo das recuperaes de padres internos, recuperaes geralmente aceitveis de padres internos isotopicamente marcados entre 50 % e 120 %, so aceitveis recuperaes inferiores ou superiores para congneres individuais cujo contributo para a soma dos seis PCB indicadores seja inferior a 10 %. Requisitos para os mtodos que no utilizem os seis padres internos isotopicamente marcados ou outros padres internos: controlo da recuperao de padres internos para cada amostra, recuperaes aceitveis de padres internos entre 60 % e 120 %, correo de resultados em funo das recuperaes de padres internos. As recuperaes de congneres no marcados devem ser verificadas por amostras enriquecidas ou amostras de controlo da qualidade com concentraes na gama do teor requerido. As recuperaes aceitveis para estes congneres situam-se entre 70 % e 120 %. 7. Requisitos aplicveis aos laboratrios Em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 882/2004, os laboratrios devem ser acreditados por um organismo reconhecido que opere em conformidade com o Guia ISO 58, a fim de assegurar que aplicam a garantia de qualidade analtica. Os laboratrios devem ser acreditados em conformidade com a norma EN ISO/IEC/17025. 8. Caractersticas de desempenho: critrios aplicveis soma dos seis PCB indicadores no teor requerido Rigor Preciso intermdia (RSD %) Diferena do clculo entre o limite superior e o limite in ferior 9. Notificao dos resultados Na medida em que o procedimento analtico utilizado o permita, os resultados analticos devem conter os teores de cada congnere de PCB e ser indicados em termos de limite inferior, limite superior e limite mdio, a fim de incluir o mximo de informaes possvel na notificao dos resultados e, deste modo, permitir a interpretao dos resultados de acordo com requisitos especficos. O relatrio deve tambm incluir o mtodo utilizado para a extrao dos PCB e dos lpidos. O teor de lpidos da amostra deve ser determinado e notificado no relatrio para as amostras de alimentos com teores mximos expressos com base em gorduras e uma concentrao de gorduras prevista na gama de 0 % 2 % (em funo da legislao em vigor), para outras amostras a determinao do teor de lpidos facultativa. As recuperaes de cada padro interno devem ser disponibilizadas se se situarem fora da gama mencionada no ponto 6, no caso de o teor mximo ser excedido e noutros casos mediante pedido. Como a incerteza da medio deve ser tida em conta ao decidir da conformidade de uma amostra, este parmetro deve igualmente ser disponibilizado. Assim, os resultados analticos devem ser notificados enquanto x U, em que x o resultado analtico e U a incerteza expandida de medio, utilizando um fator de expanso de 2, o que permite obter um nvel de confiana de cerca de 95 %. Se a incerteza de medio for tida em conta mediante a aplicao de um CC (tal como descrito no anexo II, ponto IV.1), este parmetro deve ser mencionado. Os resultados devem ser expressos nas mesmas unidades e com (pelo menos) o mesmo nmero de algarismos significativos que os teores mximos definidos no Regulamento (CE) n.o 1881/2006. 30 % a + 30 % 20 % 20 %
Documents similaires à Contaminantes - Legislacao Europeia - 2012/03 - Reg nº 252 - QUALI.PT
Comparacao Da Incerteza
APQP _ Kr-padrao