Source: http://www.tjdrs.com.br/?p=899
Timestamp: 2018-02-25 19:52:28+00:00
Document Index: 162479603

Matched Legal Cases: ['artigo 258', 'artigo 254', 'artigo 258', 'artigo 191', 'artigo 191', 'artigo 243', 'artigo 243', 'artigo 254', 'artigo 258', 'artigo 243', 'artigo 243', 'artigo 258', 'artigo 206']

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO n° 022/17 | TJDRS
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO n° 022/17
Thiago Rios Imperador, secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Carlos de Souza Schneider, Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, INTIMA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 04 de julho de 2017, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e participar do julgamento dos seguintes recursos:
Processo nº 071/2017 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): SC Internacional, neste ato representando o treinador Antônio Carlos Zago, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar, que condenou o referido treinador a suspensão de duas partidas oficiais, pela infração ao artigo 258 CBJD. Procuradoria do TJD/RS, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar, que condenou o atleta Brenner de Oliveira, do SC Internacional, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254-A, §3º, desclassificado para o artigo 258, ambos do CBJD.
Processo nº 076/2017 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): Procuradoria do TJD/RS, contra decisão proferida pela Quarta Comissão Disciplinar, que absolveu o Grêmio FBPA no artigo 191, III, do CBJD, o PRS no artigo 191, III, do CBJD, o atleta Vinicius Moreira de Lima, do Grêmio FBPA, no artigo 243-F, §1º, do CBJD, e o atleta Lucas Heizen Coelho, Grêmio FBPA, no artigo 243-F, §1º, do CBJD.
Processo nº 095/2017 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): EC Guarani-VA, neste ato representando o atleta Vinicius Padilha e o treinador Gelson Conte, contra decisão proferida pela Sexta Comissão Disciplinar, que condenou o referido atleta a suspensão de 360 (trezentos e sessenta) dias, pela infração ao artigo 254-A, §3º, do CBJD, e que condenou o treinador a suspensão de duas partidas oficiais, pela infração ao artigo 258-B do CBJD e a suspensão de quatro partidas oficiais, pela infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.
Processo nº 110/2017 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): Procuradoria do TJD/RS, contra decisão proferida pela Primeira Comissão Disciplinar, que condenou o atleta Natan Michel Smaniotto, do EC Igrejinha, a suspensão de uma partida oficial, pela infração ao artigo 243-F, desclassificado para o artigo 258, ambos do CBJD.
Processo nº 115/2017 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): EC Guarani-VA, contra decisão proferida pela Primeira Comissão Disciplinar, que condenou o recorrente a pena de multa de R$1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), pela infração ao artigo 206 do CBJD.