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Timestamp: 2018-12-12 15:02:18+00:00
Document Index: 73953503

Matched Legal Cases: ['Artigo 402', 'Artigo 402', 'artigo 146', 'artigo 402', 'artigo 655', 'artigo 402', 'artigo 43', 'artigo 7', 'artigo 402', 'artigo 42', 'artigo 75', 'artigo 402', 'artigo 452', 'artigo 12', 'artigo39', 'artigo 43', 'artigo 402', 'artigo 1', 'artigo 248', 'artigo 402', 'artigo 402', 'artigo 402', 'artigo 402', 'artigo 402', 'artigo 47', 'artigo 456', 'artigo 409', 'artigo 400', 'artigo 406', 'Artigo 295', 'artigo 296', 'artigo 522', 'artigo 402', 'artigo 1', 'artigo 402', 'artigo 404']

Artigo 402 do ricms, Redação - Serviço Personalizado
Artigo 402 do ricms, No artigo 146 onde passaram a constar como §§ 2º e 3º do artigo 402 do novo regulamento na redação atual (artigo 655 do ricms/91.
Icms: remessa para o estado: suspenso, conforme o art 402 do decreto nº 45490/2000 (ricms/sp) retorno no estado: também aplicar-se-á a suspensão. 2) regulamentação da cobrança antecipada do icms nas entradas de fora do estado capítulo viii - do pagamento antecipado. Informações complementares: “suspensão do icms nos termos do artigo 402 do decreto 45490/2000 (ricms/sp)” “suspensão ipi nos termos do artigo 43. Atualmente constante no inciso xvi do artigo 7º do ricms/91 onde passaram a constar como §§ 2º e 3º do artigo 402 do novo regulamento. Ricms 2002 - sumário “b6” e “b63” e a alínea “d” do inciso i do caput do artigo 42 e o inciso x do caput do artigo 75 deste regulamento.
Isso tudo está no artigo 402 do ricms: nas remessas de mercadorias para fins de industrialização. Capítulo vi - da devolução e do retorno de mercadoria artigo 452 - o estabelecimento que receber, em virtude de garantia ou troca, mercadoria devolvida por. O inciso v modifica o “caput” do artigo 12 do artigo39 do ricms – decreto decreto 53402, de 090908 legislação estadual – renainf.
Informações complementares – suspensão ipi, conforme artigo 43, vi, do ripi/10, suspensão icms, conforme artigo 402 do ricms/00 e diferimento icms. Comentário - icms - 2005/0933 icms/sp - novas alterações no ricms - decreto estadual nº 49472/2005 introdução o governo paulista, por meio do decreto estadual. Ricms - sp 2000 decreto nº 45490, de 30 de novembro de 2000 livro i das disposições básicas título i do imposto capítulo i da incidência artigo 1º - o. 402 subseção vii do mapa resumo de viagem § 9º a não-incidência prevista no inciso ii do caput deste artigo se aplica a partir de 16 de setembro de 1996. Decreto n° 62402 passa a vigorar com a redação que se segue o artigo 248 do ricms, aprovado pelo decreto.
33 - dentro desse enfoque é importante chamar a atenção para a regra ditada no artigo 402 do ricms: “artigo 402. A suspensão do lançamento do imposto, prevista no artigo 402 do ricms-sp, na remessa de mercadorias para industrialização. De acordo com o artigo 402, § 1º, do ricms/sp, a saída interna ou interestadual. 51 suspensão do imposto (item 2 do § 1° do artigo 402 do ricms/2000), relativamente à mercadoria recebida para industrialização 52 tributação.
(isento desde que atenda a todas as exigências do artigo mencionado) suspensão conforme art 402 do ricms procedimentos conf art 129 do ricms. Ricms/2002 - parte geral observado o disposto nos §§ 1º a 3º do artigo 47 deste regulamento, o valor constante do documento de importação. I – o inciso ii do artigo 456: “ii a expressão “nota fiscal emitida nos termos do § 2º do art 456 do ricms – nota fiscal emitida na entrada nº. Outro requisito exigido pelo artigo 409 do ricms/sp é que o retorno da mercadoria ocorra no prazo determinado de 180 dias prorrogável, a critério do fisco, por. Icms – diferimento – produtos têxteis de que trata o artigo 400-c do ricms/2000- em caso de venda a consumidor final, deve ser encerrado o diferimento.
Decreto nº 53355,de 26 de agosto de 2008 introduz alterações no regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre. De que trata o art 402 a 410 do ricms/00 lembramos que o parágrafo único do artigo 406 do ricms dispõe que o estabelecimento fornecedor poderá ser.
Artigo 295 a artigo 296 ricms/2000 substituição tributária – metalúrgicos, eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos bicicletas. Icms suspenso conforme art402 do ricms retorno de armazém geral ou depósito fechado não incidência do icms conf art 451 art2 do ricms. O coordenador da administração tributária, tendo em vista o disposto no artigo 522 do regulamento do icms conforme previsto no art 402 do ricms-sp/2000. Base legal: artigo 402 do ricms/2000-sp artigo 1º da portaria cat nº 22/2007 resposta à consulta nº 1034/2000 decisão normativa cat nº 13/2009 e. Em conformidade com o artigo 402, caput e item 2 do • as informações referidas na alínea a do inciso i do artigo 404 do ricms/00 devem constar no campo.