Source: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Noticias/NoticiaMostra.aspx?idItem=85916&idPagina=3172
Timestamp: 2020-02-18 15:23:34+00:00
Document Index: 42818904

Matched Legal Cases: ['artigo 19', 'artigo 2', 'artigo 19', 'artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 25', 'artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 4']

Diário Oficial do Estado - 06-09-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 05-09- 2019
Cessando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II da Lei Complementar 988/06, a designação do Oficial de Defensoria Leonardo Barroso Vieira para compor a Comissão de Monitoramento instituída nos termos do inciso “XI” do artigo 2º da lei 13.019 de 31-07-2014, alterada pela lei 13.204 de 14-12-2015, a partir de 30-08-2019.
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988/06, a Oficiala de Defensoria Karina Martinez Cidre Joaquim para, sem prejuízo de suas atribuições, compor a Comissão de Monitoramento instituída nos termos do inciso “XI” do artigo 2º da lei 13.019 de 31-07-2014, alterada pela lei 13.204 de 14-12-2015, a partir de 30-08-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 5-9-2019
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “Ação Social Casa Restaura-me”, a se realizar no dia 21-09-2019
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pelo Núcleo de Convivência para Adultos em situação de rua – CASA Restaura-me, através do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, para participação do evento “Ação Social Casa Restaura-me”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento, que já possui um atendimento especializado a este público, diante de suas especiais vulnerabilidades;
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no evento “Ação Social Casa Restaura-me”, que se realizará no dia 21-09- 2019, no período das 09 às 12 horas, na Casa Restaura-me, localizada na Rua Monsenhor de Andrade, 746, Brás, São Paulo - SP.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 12-09-2019, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 16-09-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 4-9-2019
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1640/2011, o Defensor Público Andre Paulo Francisco Fasolino Menezes, Coordenador Auxiliar da Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 05 e 06-09-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 5-9-2019
Considerando decisão proferida nos autos do expediente administrativo 3057-2019, que determinou a realização de mutirão para cadastro de perícias no Sistema de Pagamento de Peritos, vinculados à Regional de São José dos Campos.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, alínea "f", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, no exercício de suas atribuições legais, resolve:
Artigo 1º. Prorrogar, a designação das Oficialas de Defensoria Graziela de Souza Hermes e Silvia Helena dos Santos Claro, para atuarem no referido mutirão, no período compreendido entre 01 a 30-09-2019, aos sábados.
Artigo 2º. A participação no mutirão gerará direito à compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida nos autos do expediente administrativo 3057-2019, que determinou a realização de mutirão para regularização dos procedimentos constantes do Sistema de Pagamento de Peritos, vinculados à Regional de São José dos Campos, a Defensora Pública Helena de Lacerda Rodrigues Lage, Coordenadora Regional de São José dos Campos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, duas vezes por semana, no período compreendido entre 01 a 30-09-2019.
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os Defensores Públicos Raphael Camarão Trevizan e Bruno Zogaibe Batistela para acompanharem, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, as audiências dos procedimentos disciplinares do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, nos dias 19 e 26-09-2019.
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006, o Defensor Público Thiago Santos de Souza, Coordenador Auxiliar da Unidade Santos, Regional Santos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, no dia 29-08-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 05-09-2019
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Deise Gomes da Cunha Tureta para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar de reunião na Secretaria da Justiça e Cidadania, a se realizar no dia 10-09-2019, às 16 horas, no Pátio do Colégio, 148 - 1º andar, Centro, São Paulo/SP.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 5-9-2019
Edimilson Oliveira Couto Filho, RG. 493586398, a partir de 09-09-2019
Patricia Moreira de Lima, RG. 328884881, a partir de 04-09-2019
Alessandro Ferreira Oliveira, RG. 557883921, a partir de 04-09-2019
Giovanna Araujo Di Francesco, RG. 384238117, a partir de 04-09-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Claudio Santos de Moura, RG. 2728393, a partir de 05-09-2019
Fernanda Carnelossi e Silva, RG. 549749263, a partir de 05-09-2019
Adrisa Bem da Gama, RG. 389703461, a partir de 05-09-2019
Andre Luiz Moderno Regis, RG. 649185018, a partir de 06-09-2019
Maria Francisca do Prado, RG. 4253106, a partir de 04-09-2019
Maria Teresa Oliveira Zucchi, RG. 504975560, a partir de 05-09-2019
Ato do Diretor Técnico, de 5-9-2019
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Agente de Defensoria Pública, NELSON TAKASHI OMORI, RG: 28507691-7, a decisão judicial proferida no processo 1043439- 21-2019.8.26.0053 - 2ª. Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro de Central/SP.
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 12-09-2019 das 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Monica Domingos Rocha - 4.147.383-9
CANDIDATO/A - DOCUMENTO – HORARIO - DATA
Isaias da Silva Alves - 38842269-5 - 09H - 11/09
Bianca Santana Conrrado - 37747067-3 - 09h - 11/09
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 5-9-2019
Torna público o resultado do Concurso de Remoção de 28-08-2019 para o cargo de Agente de Defensoria - Especialidades: Contador.
Silvio Cezar Alves dos Santos
53730271
Torna público o resultado do Concurso de Remoção de 29-08-2019 para o cargo de Oficial/a de Defensoria.
348419284
Lillian Emi Kuroki
341160775
Jessica Garcez Quirino
360005640
362943291
Renata Muniz de Aguiar
307717896
Beatriz de Lima Santos
29731659X
Aquinoa Pereira Alves Shirahata
379283414
Bruna Carolina Valverde Torres
430858395
628058044
Processo: 9386/2019
Objeto: Utilização da ARP 028/2018 para as pré-conferências realizadas nos dias 30 e 31-08-2019 nos municípios de Santo André, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto (Processo Piloto 4452/2018)
Nota de Empenho: 2019NE03263
Data de emissão: 19-08-2019
R$ 735,96 para a Unidade Santo André;
R$ 919,95 para a Unidade Ribeirão Preto;
R$ 827,95 para a Unidade São José do Rio Preto;
Total: 2.483,86 (dois mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos)
Datas dos eventos:31-08-2019 (Ribeirão Preto), 30-08-2019 (Santo André) e 30-08-2019 (São José do Rio Preto).
Processo: 8990/2019
Assistida na Unidade Santo Amaro em 21-08-2019.
Valor: R$ 367,98
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2019
PROCESSO Nº 9464/2018
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00105
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – POR LOTE, cujo escopo será a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalações e equipamentos condicionadores de ar e ventilação mecânica, com fornecimento total de mão de obra, equipamentos, materiais e fluido refrigerante para as Unidades da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, de acordo com as especificações do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 06 de setembro de 2019.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 19 de setembro de 2019, às 10h00.
ASSUNTO: Aquisição e instalação de película de controle solar autoadesiva (tipo insulfilme) para as Unidades de Avaré, Campinas, Guarujá, Tupã e Penha
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 034/2019, conforme abaixo:
Item I - Licitante vencedora: WT Películas Ltda.
CNPJ/MF: 11.325.873/0001-90
Valor Total da Proposta: R$ 1.679,76 (mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos)
Item II - Licitante vencedora: Global Latina Construções, Vidros e Películas EIRELI
CNPJ/MF: 08.830.004/0001-09
Valor Total da Proposta: R$ 2.130,94 (dois mil, cento e trinta reais e noventa e quatro centavos)
Item III - Licitante vencedora: Global Latina Construções, Vidros e Películas EIRELI
Valor Total da Proposta: R$ 10.412,93 (dez mil, quatrocentos e doze reais e noventa e três centavos)
Item IV - Licitante vencedora: Global Latina Construções, Vidros e Películas EIRELI
Valor Total da Proposta: R$ 1.894,91 (mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos)
Item V - Licitante vencedora: Global Latina Construções, Vidros e Películas EIRELI
Valor Total da Proposta: R$ 1.383,96 (mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos)
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 17.502,50 (dezessete mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos).
Nº das Notas de Empenho: 2018NE03596