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Timestamp: 2019-01-18 12:54:44+00:00
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MODELO DE DECLARAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS - PDF
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Thomas Neiva Leão
1 APÊNDICE 2 MODELO DE DECLARAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS (nota de primeira página) Projecto n :... Título do projecto: Nome completo do Beneficiário:... Morada: Formulário financeiro apresentado para 1 : INFORMAÇÃO! PAGAMENTO! Caso o presente formulário financeiro seja apresentado para pagamento, é favor preencher o quadro seguinte: Tipo de pagamento solicitado:! Adiantamento! Primeiro pagamento! Pagamento final Informações bancárias: Nome e morada do banco: Conta bancária nº:... NIB:... Titular da conta bancária 2 :... Referência do pagamento (se necessário):... Nome do representante legal/oficial:... Título:... Função:... Data:... Assinatura: 1 2 Obrigatório! Marcar com uma cruz apenas uma das opções A conta bancária deve ser aberta em nome do beneficiário 1
2 CERTIFICADO DO BENEFICIÁRIO... BENEFICIÁRIO:... TÍTULO: Certificamos que os custos referidos foram incorridos no âmbito do trabalho definido no projecto e necessários à boa execução deste trabalho, que foram efectivamente incorridos e se inserem no âmbito da definição dos custos admissíveis especificados e que foram obtidas as necessárias autorizações da Comissão. Data: Data: Nome do Gestor do Projecto 3 : Nome do representante legal/oficial: Assinatura Gestor do Projecto: Assinatura: APENAS PARA PROJECTOS LIFE-NATUREZA Certificamos que o equipamento duradouro adquirido/fabricado para o projecto, durante o período de duração do projecto e cujo tempo de vida previsto seja superior ao do projecto, será de futuro exclusivamente utilizado em actividades de conservação da natureza 4. Certificamos que foram ou serão tomadas as medidas necessárias para assegurar a manutenção deste equipamento durante todo o seu tempo de vida previsto. Este último foi calculado da forma seguinte: Infra-estruturas: Equipamento: xxx 5 anos a contar da data de aquisição xxx 5 anos a contar da data de aquisição Certificamos igualmente que os terrenos adquiridos no âmbito do projecto foram definitivamente afectados a actividades de conservação da natureza. Assinatura do Gestor do Projecto: Assinatura do representante legal/oficial: A pessoa designada como directamente responsável pela execução do projecto. Na falta deste compromisso, serão aplicadas as regras relativas à depreciação previstas nas disposições-tipo de carácter administrativo no âmbito LIFE-Natureza. Preencher com o valor adequado, em função das regras fiscais e contabilísticas aplicáveis. 2
3 DECLARAÇÃO CONSOLIDADA DAS DESPESAS DO PROJECTO A PREENCHER PELO BENEFICIÁRIO EM CASO DE PARCERIA Projecto n :... Título:... Nome completo do beneficiário: Período de referência: de... a... 6 Categorias de despesas Montante total sem IVA Montante total com IVA não recuperável 7 1. Pessoal 2. Viagens 3. Assistência externa 4. Bens duradouros: Infra-estruturas Equipamento Protótipos Sub-total 5. Aquisição/locação de terrenos/direitos (aplicável apenas a projectos Life-Natureza) 6. Consumíveis 7. Outros custos 8. Despesas gerais Custo real Custo elegível 8 Custo real Custo elegível 8 Custo real Custo elegível Custo real Custo elegível Nome do Gestor do Projecto:... Função:... Endereço:... Data:... Assinatura: O presente quadro consolidado reflecte e sintetiza as fichas resumidas apresentadas por cada participante [beneficiário e parceiro (s)] e representa a despesa total efectivamente incorrida para a execução do projecto. Preencher apenas se o beneficiário/parceiros tiverem apresentado prova de que o IVA não é recuperável e deve, portanto, ser considerado como um custo elegível. Preencher apenas se for aplicável (ver nº 7 do artigo 21º das Disposições-tipo de carácter administrativo) 3
4 DECLARAÇÃO DAS RECEITAS DO PROJECTO A PREENCHER PELO BENEFICIÁRIO... Período de referência de... a CONTRIBUIÇÃO LIFE RECEBIDA 2. CONTRIBUIÇÃO DOS PARTICIPANTES (beneficiário + parceiros) 9 TIPO DE RECEITAS 3. OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTO RECEBIDO (é favor especificar o nome da(s) organização(ões) co-financiadora(s) e respectivo(s) montante (s) 4. JUROS ACUMULADOS SOBRE AS QUANTIAS RECEBIDAS DA COMUNIDADE EUROPEIA 5. LUCROS GERADOS PELO PROJECTO (especificar) 9 O beneficiário e os parceiros deverão suportar parte dos custos do projecto (autofinanciamento). É favor indicar aqui o montante total pago até à data a título da comparticipação do beneficiário/parceiros nos custos totais do projecto. 4
5 DECLARAÇÃO DE DESPESAS DOS PARTICIPANTES A PREENCHER POR CADA PARTICIPANTE (Beneficiário e parceiros) Projecto n :... Título do projecto: Nome completo do participante:... Abreviatura:... Estatuto: Beneficiário! Parceiro! Endereço: Categorias de despesas 1. Pessoal 2. Viagens 3. Assistência externa 4. Bens duradouros: Montante total sem IVA Montante total com IVA não recuperável 10 Custo real Custo elegível 11 Custo real Custo elegível 11 Infra-estruturas Equipamento Protótipos Sub-total 5. Aquisição/locação de terrenos/direitos (aplicável apenas a projectos Life-Natureza) 6. Consumíveis 7. Outros custos 8. Despesas gerais Custo real Custo elegível Custo real Custo elegível - IVA Não recuperável: PROVA APRESENTADA! (ver nota de...) DATA: Preencher apenas se o beneficiário/parceiros tiverem apresentado prova de que o IVA não é recuperável e deve, portanto, ser considerado como um custo elegível. Preencher apenas se for aplicável (ver nº 7 do artigo 21º das Disposições-tipo de carácter administrativo) 5
6 A PREENCHER PARA CADA PARTICIPANTE (BENEFICIÁRIO E PARCEIROS) 1. PESSOAL 12 ABREVIATURA DO PARTICIPANTE:..... Nome Categoria no projecto Unidade de tempo (precisar dia/mês/hora por ano) 13 Taxa por unidade de tempo 14 (a) Número de unidades de tempo atribuídas ao projecto (b) Total (a x b) As despesas de pessoal apenas incluem os custos do pessoal directamente envolvido na execução do projecto. Utilizar a mesma unidade de tempo que na proposta de projecto para todos os parceiros. Incluindo encargos sociais e excluindo quaisquer outros custos. 6
7 2. VIAGENS 15 ABREVIATURA DO PARTICIPANTE: Objectivo da viagem Data da viagem Data da aprovação da CE (se aplicável) Local (cidade, país) Nomes das pessoas que viajaram Factura/ recibo (se aplicável) N Data Data de pagamento Total sem IVA Total com IVA não recuperável É aconselhável preencher este quadro por ordem das datas de pagamento. 7
8 3. ASSISTÊNCIA EXTERNA 17 ABREVIATURA DO PARTICIPANTE:... Factura/recibo N Data Data de pagamento Datas do trabalho/serviços prestados De... A... Nome / Nome da empresa Prestador do serviço Descrição do serviço Total sem IVA 18 Total com IVA não recuperável É aconselhável preencher este quadro por ordem das datas de pagamento. 8
9 4. BENS DURADOUROS 19 ABREVIATURA DO PARTICIPANTE:... N Factura/recibo Data Data de pagamento Fornecedor Descrição Total sem IVA Custo real Total com IVA não recuperável 20 Custo Custo real Custo elegível 21 elegível É aconselhável preencher este quadro pela ordem do pagamento Indicar o custo elegível dos bens duradouros adquiridos para o projecto e durante o tempo de vida da decisão/acordo de subvenção. É favor consultar os nºs 5 e 6 do artigo 21º das Disposiçõestipo de carácter administrativo para calcular o montante elegível. Preencher apenas se for aplicável (ver nº 7 do artigo 21º). 9
10 4. BENS DURADOUROS ABREVIATURA DO PARTICIPANTE: Equipamento 22 N Factura/recibo Data Data de pagamento Fornecedor Descrição Total sem IVA Custo real Total com IVA não recuperável 23 Custo Custo real Custo elegível 24 elegível É aconselhável preencher este quadro por ordem das datas de pagamento das facturas correspondentes. Indicar o custo elegível dos bens duradouros que foram comprados para o projecto e durante o tempo de vida da decisão/acordo de subvenção. É favor consultar os nºs 5 e 6 do artigo 21º das Disposições-tipo de carácter administrativo para calcular o montante elegível. Preencher apenas se aplicável (ver nº 7 do artigo 21º). 10
11 4. BENS DURADOUROS ABREVIATURA DO PARTICIPANTE: Protótipo 25 (apenas para projectos LIFE-Ambiente e LIFE - Países Terceiros) N Factura/recibo Data Data de pagamento Fornecedor Descrição Total sem IVA Total com IVA não recuperável
12 5.1 AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO DE TERRENOS/DIREITOS: AQUISIÇÃO 27 (apenas para projectos LIFE-Natureza) ABREVIATURA DO PARTICIPANTE:... Localização do terreno Área (ha) Registo n Data Escritura 28 N Nome do notário Cláusula incluída? 29 Preço de aquisição Taxas associadas Total sem IVA Total com IVA não recuperável É aconselhável preencher este quadro por ordem das escrituras. Se o terreno foi adquirido de uma forma diferente (expropriação, usucapião, etc.), favor indicar na parte inferior do quadro. Para os terrenos adquiridos com financiamento comunitário, deverá ser incluída na escritura e/ou no registo uma cláusula específica indicando que o terreno será usado para fins de conservação da natureza. 12
13 5.2 AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO DE TERRENOS/DIREITOS: LOCAÇÃO 31 (apenas para projectos LIFE-Natureza) ABREVIATURA DO PARTICIPANTE:... Factura/recibo N Data (dia/mês/ano ) Data de pagament o (dia/mês/a no) Localização do terreno Área (ha) Registo n Data do contrato Duração do contrato (meses) Tipo de pagament o (mensal, anual, etc.) Total sem IVA Total com IVA não recuperável É aconselhável preencher este quadro pela data do pagamento 13
14 6. CONSUMÍVEIS 33 ABREVIATURA DO PARTICIPANTE:... N Factura/recibo Data Data de pagamento Fornecedor Descrição Total sem IVA Total com IVA não recuperável É aconselhável preencher este quadro por ordem das datas de pagamento. 14
15 7. OUTROS CUSTOS 35 ABREVIATURA DO PARTICIPANTE:... Factura/recibo N Data Data de pagamento (dia/mês/an o) Nome / Nome da empresa 36 Descrição da despesa Total sem IVA Total com IVA não recuperável É aconselhável preencher este quadro por ordem das datas de pagamento. Ver especificações no nº 11 do artigo 19º das Disposições-tipo de carácter administrativo. Relativo à pessoa ou empresa a quem o pagamento é feito. 15
16 8. DESPESAS GERAIS 38 (parte 1) ABREVIATURA DO PARTICIPANTE:... Factura/recibo Ou Referência contabilística 39 N Data Data(s) de pagamento Período de referência de... a... Tipo de despesa indirecta 40 Custo total para o período de referência sem IVA Custo total para o período de referência com IVA não recuperável 41 Custo total imputado a este projecto É aconselhável preencher este quadro por ordem das datas de pagamento. Ver especificações no nº 12 do artigo 21º das Disposições-tipo de carácter administrativo. Pode enumerar as despesas gerais de forma analítica (por exemplo, cada conta de telefone) ou agrupando-as por tipo e período. Se as despesas gerais forem contabilizadas mediante um sistema de codificação interna, é favor incluir aqui a referência contabilística adequada. Apresente uma descrição curta e clara do tipo de despesa geral (por exemplo, telefone, renda do escritório xx, etc.). Na página seguinte, deverá descrever e justificar o método utilizado para imputar as despesas gerais a este projecto. 16
17 8. DESPESAS GERAIS (parte 2) ABREVIATURA DO PARTICIPANTE:... Tipo de despesa geral Descrição do método utilizado para imputar as despesas gerais a este projecto 17
18 LIFE LISTA DE CONTROLO PARA PEDIDOS DE PAGAMENTO 43 Esta lista de controlo foi concebida para evitar os problemas mais frequentes quando os pedidos de pagamento são submetidos à Comissão. É favor verificar e marcar com uma cruz cada ponto antes de enviar o seu pedido, isto poupará tempo e permitir-nos-á actuar imediatamente. Indicar claramente na nota de primeira página se a declaração é apresentada para informação ou para pagamento. Enviar à Comissão duas cópias de todos os modelos de formulário financeiro devidamente preenchidos em todas as suas partes. Ambas deverão ser originais assinados e carimbados. Incluir também uma cópia do relatório técnico. Enviar uma cópia completa de cada uma das duas partes supramencionadas à equipa externa competente (ver lista em anexo). Antes de apresentar um pedido de pagamento, verificar se tem direito a recebê-lo. Só são reembolsáveis as despesas pagas na totalidade, os simples compromissos não são nunca considerados custos reembolsáveis. Incluir em anexo um relatório de auditoria efectuado por um auditor independente no caso de pagamento final. No caso de pagamento intercalar, fornecer informações pormenorizadas sobre o auditor. Os custos gerais do projecto não deverão exceder 7% do orçamento total (ver afectação orçamental no projecto). Só são possíveis alterações da distribuição orçamental mediante acordo prévio da Comissão, excepto se a alteração do sub-total previsto para cada categoria de despesa no orçamento provisional não exceder euros () ou 10%. As despesas efectuadas estão de acordo com o orçamento? Verificou cuidadosamente se as suas despesas estão de acordo com as regras reiteradas nas disposições-tipo de carácter administrativo e nas diversas notas 43 Para uso do beneficiário. Não enviar à Comissão. 18
19 de rodapé de cada formulário (missões fora da Europa, cláusula de afectação para os terrenos adquiridos, etc.)? Referiu o apoio dado pela Comunidade em todos os documentos elaborados no âmbito do projecto? (Utilizar o logotipo adequado). Endereçou os seus documentos ao destinatário correcto? SEMPRE QUE AS CONDIÇÕES SUPRA REFERIDAS NÃO SEJAM RESPEITADAS, A COMISSÃO NÃO PODERÁ PROCEDER AO PAGAMENTO. EM CASO DE DÚVIDA, ACONSELHAMOS VIVAMENTE A CONSULTA DA EQUIPA EXTERNA COMPETENTE. 19
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