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Timestamp: 2017-08-19 15:07:28+00:00
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PROGRAMA DE EMISSÕES DE PAPEL COMERCIAL (ao abrigo do Decreto-Lei n.º 69/2004, de 25 de Março) - PDF
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João Victor Gusmão Gama
1 Sede Social: Avenida Estados Unidos da América, nº Lisboa Capital Social: ,00 Matriculada no Registo Comercial de Lisboa 3ª Secção sob o número de matrícula e Pessoa Colectiva PROGRAMA DE EMISSÕES DE PAPEL COMERCIAL (ao abrigo do Decreto-Lei n.º 69/2004, de 25 de Março) ,00 NOTA INFORMATIVA ORGANIZAÇÃO, MONTAGEM, BANCO DEALER E ENTIDADE REGISTADORA Outubro de 2011
2 ÍNDICE I. ADVERTÊNCIA AOS INVESTIDORES... 3 II. TERMOS E CONDIÇÕES DO PROGRAMA... 4 III. INFORMAÇÕES SOBRE A EMITENTE Elementos de Identificação Capital Social e Estrutura Accionista Legislação Especial Principais Instalações Dependência de alvarás, patentes, contratos ou novos processos de fabrico Órgãos Sociais Constituição e Capital Responsáveis por esta Publicação Informação aos Investidores Situação Económica e Financeira Balanço Consolidado da REN Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A Demonstração de Resultados Consolidada da REN Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A Demonstrações de Resultados consolidados em 31 de Dezembro de 2009 e Demonstrações de Fluxos de Caixa Consolidada Da REN Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A Balanço Individual da REN Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A Demonstração de Resultados Individual da REN Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A Demonstrações de Fluxos de Caixa Individual da REN Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A
3 I. ADVERTÊNCIA AOS INVESTIDORES O presente Programa de Emissões de Papel Comercial ( Programa ) e Nota Informativa foram elaborados de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 69/2004 de 25 de Março na sua redacção actual e no Regulamento da CMVM n.º 1/2004, de 25 de Maio. Nos termos do artigo 17º do referido Decreto-Lei, a forma e o conteúdo da presente Nota Informativa são da inteira responsabilidade da REN Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A. ( Entidade Emitente ), a qual autoriza o BANCO POPULAR PORTUGAL, S.A., na sua qualidade de Agente Pagador e Instituição Registadora do Programa, a proceder à sua divulgação. O BANCO POPULAR PORTUGAL, S.A. não preparou, analisou ou confirmou a informação prestada pela Entidade Emitente. A informação contida nesta Nota Informativa ou a própria Nota Informativa, se for o caso, será actualizada e reformulada exclusivamente pela Entidade Emitente, não assumindo assim o BANCO POPULAR PORTUGAL, S.A. qualquer obrigação nesse sentido, nos prazos e nas condições previstas na lei. O Programa é organizado e liderado pelo BANCO POPULAR PORTUGAL, S.A., que também assume as funções de Agente e Instituição Registadora. O BANCO POPULAR PORTUGAL, S.A. garante a subscrição das emissões realizadas ao abrigo do Programa. À entidade Emitente estão atribuídas as seguintes notações de rating Agência de Rating Rating Emitente Curto Prazo Longo prazo Vigilância Standard & Poor s -- A 3 BBB- Negativa Moody s Baa3 -- Baa3 Negativa Poderá ser solicitada a admissão à negociação de cada uma das emissões de papel comercial no mercado regulamentado Euronext, devendo a instrução do processo de admissão ocorrer junto da Euronext Lisboa. 3
4 II. TERMOS E CONDIÇÕES DO PROGRAMA Emitente: REN REDES ENERGÉTICAS NACIONAIS, SGPS, S.A Valor nominal total: Modalidade: Prazo do Programa: Prazo das emissões: Método de Colocação Taxa de Juro: ,00 (cem milhões de Euros). Programa de emissões de papel comercial, por subscrição particular e com garantia de subscrição. 5 anos, podendo ser denunciado anualmente, com antecedência mínima de 30 dias em relação à data de aniversário do Programa, pela emitente, caso não aceite as condições financeiras apresentadas pelo Banco para o ano seguinte. Poderão ser emitidos títulos com prazos variáveis entre 7 dias e 1 ano, se a empresa optar pela colocação directa Colocação Directa A realizar através do BANCO POPULAR PORTUGAL. O montante mínimo de cada emissão é de ,00 e em múltiplos de ,00. A colocação directa deverá ser solicitada com uma antecedência mínima de 2 dias úteis antes da tomada de fundos. Os valores escriturais serão emitidos à taxa fixa que resultar de cada colocação. Valor Nominal e Representação: Os valores assumem a forma escritural, em regime nominativo, de valor nominal mínimo de Realização: Pagamento integral no acto de subscrição de cada emissão. 4
5 Reembolso e Cálculo dos Juros: Taxa de Intervenção: Reembolso ao valor nominal, acrescido dos respectivos juros calculados de acordo com a fórmula abaixo, na data de reembolso: JP = VN x i x d/360, em que: JP Juros a Pagar VN Valor nominal i Taxa de juro anual nominal d Número de dias Para cada Emissão o Agente determinará, nos termos dos números seguintes, a respectiva TAXA DE INTERVENÇÂO. A Taxa de Juro variável será indexada à EURIBOR para o respectivo prazo de emissão, do dia de realização da emissão, que corresponde a 2 dias úteis antes da data de subscrição, calculada na base Actual/360 dias (página EURIBOR da Reuters ou outra que a substitua), adicionada de 3,00% (três por cento). Para períodos de emissão diferentes dos prazos da EURIBOR existente, a taxa de intervenção corresponderá à taxa calculada por interpolação linear entre as taxas Euribor para os prazos imediatamente inferior e superior ao PERÍODO DE EMISSÃO, e para os quais a mesma seja oficialmente divulgada, no segundo DIA ÚTIL anterior à DATA DE EMISSÃO adicionada de 3,00% (três por cento). Para EMISSÕES cujo período não coincide com os prazos definidos para a EURIBOR, a TAXA DE INTERVENÇÃO será calculada através de interpolação linear, com base na formula seguinte: E1+ [(E2-E1)x((A-B)/(C-B))], em que : E1= EURIBOR do prazo inferior mais próximo ao PERÍODO DE EMISSÃO; E2= EURIBOR do prazo superior mais próximo ao PERÍODO DE EMISSÃO; A= PERIODO DE EMISSÃO; 5
6 B= Número de dias correspondente a E1; C= Número de dias correspondente a E2; Garantia de Tomada Firme: As emissões serão tomadas firmes à Taxa de Intervenção. Líder: Agente e Instituição Registadora: Banco Dealer: BANCO POPULAR PORTUGAL, S.A. BANCO POPULAR PORTUGAL, S.A. BANCO POPULAR PORTUGAL, S.A. Convenção de datas: Admissão à negociação: Se qualquer das datas coincidir com sábado, domingo ou feriado em Lisboa, essa data passará para o dia útil imediatamente seguinte, excepto se este dia transitar para o mês de calendário subsequente, caso em que será considerado o dia útil imediatamente anterior. Poderá ser solicitada a admissão à negociação de cada uma das EMISSÕES de PAPEL COMERCIAL no mercado regulamentado Euronext, devendo a instrução do processo de admissão ocorrer junto da EURONEXT LISBOA. Regime Fiscal: Imposto Sobre o Rendimento Titulares Sujeitos a IRC: Residentes: Os rendimentos são englobados nos restantes proveitos da sociedade, sendo o lucro tributável anual (se o houver) tributado à taxa de 25%, a que acrescerá a taxa de derrama, que poderá variar entre 0% a 1,5%, que incide sobre o Lucro Tributável. Se o Lucro Tributável for igual ou superior a será aplicável uma taxa de derrama estadual de 2,5%. O imposto é objecto de retenção na fonte à taxa de 21,5% e assume a natureza de pagamento por conta do imposto devido no final do exercício. Não residentes: Os rendimentos serão objecto de retenção na fonte a título definitivo à taxa de 21,5%, 6
7 excepto no caso em que haja lugar à aplicação de acordos de dupla tributação que prevejam taxas mais reduzidas. Fundos de investimento (Imobiliários e Mobiliários) Os rendimentos obtidos pelos Fundos de Investimento Mobiliários e Imobiliários, que se constituam e operem de acordo com a legislação nacional, estão sujeitos a retenção na fonte, a título definitivo, à taxa de 21,5%. Fundos de pensões e fundos de capital de risco Os rendimentos obtidos pelos Fundos de pensões e fundos de capital de risco, que se constituam e operem de acordo com a legislação nacional, beneficiam de isenção de IRC. Titulares Sujeitos a IRS: Residentes: Os rendimentos do Papel Comercial auferidos por pessoas singulares residentes em Portugal são tributados por retenção na fonte à taxa liberatória de 21,5%, excepto no caso de opção pelo englobamento em que a tributação final variará entre 11,50 e 46,50%, dependendo do rendimento colectável. Não residentes: Os rendimentos serão objecto de retenção na fonte a título definitivo à taxa de 21,5%, excepto no caso em que haja lugar à aplicação de acordos de dupla tributação que prevejam taxas mais reduzidas. Imposto Sobre as Mais Valias: Em Sede de IRS: Residentes: O saldo anual positivo entre as mais-valias e menos-valias será tributado à taxa de 20%, excepto se o ganho anual for inferior a 500,00 euros, caso em que beneficia de exclusão de tributação. Os rendimentos deverão ser englobados com os restantes rendimentos do investidor, caso em que a taxa de imposto poderá variar entre 11,5% a 46.50%, dependendo do rendimento colectável. 7
8 Não residentes: as mais-valias estão isentas de IRS, nos termos do artigo 27º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, desde que o cliente não tenha residência fiscal num país com um regime fiscal claramente mais favorável ou num país com o qual não esteja em vigor um ADT ou um acordo sobre a troca de informações em matéria fiscal. Em Sede de IRC: Residentes: As mais-valias consubstanciam um proveito tributável na esfera do investidor, sendo englobados nos restantes proveitos da sociedade, sendo o lucro tributável anual (se o houver) tributado à taxa de 25%, a que acrescerá a taxa de derrama, que poderá variar entre 0% a 1,5%, que incide sobre o Lucro Tributável. Se o Lucro Tributável for igual ou superior a será aplicável uma taxa de derrama estadual de 2,5%. Não residentes: As mais-valias estão isentas de IRC, nos termos do artigo 27º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, desde que o cliente não tenha residência fiscal num país com um regime fiscal claramente mais favorável ou num país com o qual não esteja em vigor um ADT ou um acordo sobre a troca de informações em matéria fiscal. Legislação Aplicável: Lei Portuguesa, nomeadamente o Decreto-Lei nº 69/2004, de 25 de Março. 8
9 III. INFORMAÇÕES SOBRE A EMITENTE NOTA PRÉVIA A REN foi constituída sob a denominação de REN Rede Eléctrica Nacional, S.A., em Agosto de 1994, em resultado da cisão de uma unidade de negócio da EDP. Em Novembro 2000, o Estado Português adquiriu 70% do capital social da REN à EDP no âmbito da liberalização do mercado interno de energia, cujo enquadramento legal determinava a separação jurídica das sociedades que desenvolvem actividades de transporte de electricidade, de distribuição e de produção de electricidade. Até Setembro de 2006, a actividade principal da REN consistia na exploração da RNT, a qual incluía a gestão técnica global do SEM, actuando ainda como single-buyer de energia eléctrica, no âmbito dos CAE celebrados entre 1993 e 1996 com os titulares de centros electroprodutores térmicos e hídricos localizados em Portugal Continental. Em Setembro de 2006, a REN adquiriu ao grupo Galp determinados activos relacionados com o transporte de gás natural em alta pressão e armazenamento subterrâneo, bem como a totalidade do capital da sociedade titular do terminal de GNL de Sines. Em 5 de Janeiro de 2007, a Emitente alterou a sua denominação para REN Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A., passando a assumir a forma de sociedade gestora de participações sociais para os negócios de electricidade e do gás natural. 1. Elementos de Identificação Denominação Social: REN REDES ENERGÉTICAS NACIONAIS, SGPS, S.A. Registo Comercial e NIPC: Matriculada na Conservatória de Registo Comercial de Lisboa com o número único de matrícula e de pessoa colectiva Constituição: Agosto de 1994 Objecto Social: Gestão de participações noutras sociedades que exerçam actividades nos sectores do transporte e armazenamento de gás natural e da recepção, armazenamento e regaseificação de gás naturas liquefeito e ainda de outras que com estas estejam relacionadas, como forma indirecta do exercício de actividades económicas. Sede Social: Avenida dos Estados Unidos da América, nº 55, em Lisboa. N.º CAE: Capital Social e Estrutura Accionista O capital social da REN Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A., integralmente subscrito e realizado, é de (quinhentos e trinta e quatro milhões de euros) e é representado por 534 milhões de acções escriturais, nominativas, com o valor 9
10 nominal de 1 (um euro) cada, que se dividem em Acções da Categoria A e Acções da Categoria B. O montante do capital social da REN Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A. não foi objecto de qualquer alteração desde a sua constituição em 1994, com excepção do acerto efectuado em 2001, no montante de , associado ao processo de redenominação do capital social para euros. Nos termos do disposto no artigo 20.º do cod. VM, com referência a 30 de Junho de 2011, as participações qualificadas de accionistas a que sejam imputáveis direitos de voto correspondente a, pelo menos, 2% dos direitos de voto inerentes ao capital da REN são os seguintes: N.º Acções % Capital Capitalpor Participações Portuguesas SGPS, S.A. (1) ,00% Parpública Participações Públicas (SGPS), S.A. (1) ,9% Caixa Geral de Depósitos, S.A. (1) ,2% EDP Energias de Portugal, S.A ,0% EGF Gestão e Consultoria Financeira, S.A. (2) (3) 8,41% (3) Gestmin, SGPS, S.A ,35% Oliren, SGPS, S.A ,0% Red Eléctrica Corporación, S.A ,0% Morgan Stanley (4) ,98% (1) Esclarecer-se ainda que, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º, e na alínea a) do artigo 21.º do Código dos Valores Mobiliários ( Cód.VM ), são imputáveis ao Estado Português os direitos de voto correspondentes às seguintes participações accionistas: - Em virtude da existência de uma relação de domínio total com a Parpública Participações Públicas (SGPS), S.A. ( Parpública ), os direitos de voto inerentes à actual participação social detida pela Parpública no capital social da REN, a qual é constituída por acções, detidas directa e indirectamente, representativas de 49,90% do respectivo capital social e correspondentes direitos de voto; - Atendendo ao exposto, os votos inerentes à participação accionista da Capitalpor Participações Portugueses, SGPS, S.A. ( Capitalpor ), uma vez que a Parpública detém a totalidade do capital social da Capitalpor; e - Em virtude da existência de uma relação de domínio total com a Caixa Geral de Depósitos, S.A. ( CGD ), os direitos de voto relativos à participação social, directa e indirectamente, detida pela CGD, correspondente a um total de acções 10
11 ( acções não privatizadas tipo B, privatizadas tipo A, detidas pelo Fundo de Pensões Pessoal CGD e 936 acções detidas pela Companhia de Seguros Fidelidade Mundial, S.A.) representativas de 1,2% do capital social e dos respectivos direitos de voto. Consequentemente, os direitos de voto imputáveis ao Estado Português, em virtude das relações de domínio total sobre a Parpública e a CGD, correspondem, na sua globalidade, a 51% dos direitos de voto inerentes ao capital social da REN. (2) Anteriormente denominada Logoplaste Gestão e Consultoria Financeira, S.A. (3) Em 3 de Junho de 2011 foi comunicado ao mercado que a EGF e o Banco Comercial Português, S.A. ( Millennium bcp ) contrataram entre si um direito de disposição ao abrigo dos artigos 9.º e 10.º do Decreto lei n.º 105/2004, 8 de Maio, o qual teve por objecto acções escriturais, nominativas, representativas de 5,27% do capital social da REN. Em conformidade com o referido contrato, todavia, à EGF continuarão a ser imputados os respectivos direitos de voto, nos termos da alínea a) do número 1 do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, mantendo o direito aos dividendos, pelo que o exercício de tal direito de disposição por parte do Millennium bcp não afecta a actual participação qualificada da EGF na REN, que se computa em 8,41% do capital social e dos direitos de voto na REN. (4) A participação imputável à Morgan Stanley respeita, para além de uma percentagem de acções detidas directamente (0,79% do capital social da REN), a instrumentos financeiros relativos a acções da REN (correspondentes a cerca de 3,18% do capital social da REN) que foram celebrados pela Morgan Stanley para cobertura da posição curta resultante dos instrumentos financeiros relativos a acções da REN estabelecidos com o Banco Comercial Português, S.A., na sequência das transacções comunicadas em 3 de Junho de As acções e consequentemente os direitos de voto devem ser transferidos para o BCP se este ou a Morgan Stanley fizerem cessar os instrumentos financeiros relevantes. 3. Legislação Especial A REN Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A., rege-se pelos seus Estatutos e pela legislação geral. 4. Principais Instalações A sede da REN Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A., sita na Avenida dos Estados Unidos da América, n.º 55, em Lisboa. 11
12 5. Dependência de alvarás, patentes, contratos ou novos processos de fabrico A Emitente é detentora, directa ou indirectamente, de 100% do capital social da REN Rede Eléctrica Nacional, S.A., entidade concessionária, em regime de serviço público, da actividade de transporte de electricidade através da Rede Nacional de Transporte de Electricidade (RNT), cujo contrato de concessão foi celebrado em 15 de Junho de 2007, das sociedades REN Gasodutos, S.A., REN Armazenagem, S.A. e REN Atlântico, Terminal de GNL, S.A., entidades concessionárias, em regime de serviço público, respectivamente, das actividades de transporte de gás natural através da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural (RNTGN), de armazenamento subterrâneo de gás natural e de recepção, armazenamento e regasificação de GLN no Terminal de Sines, as quais celebraram com o Estado os respectivos contratos de concessão em 26 de Setembro de 2006, bem como da sociedade Enondas Energia das Ondas, entidade concessionária, em regime de serviço público, da produção de energia eléctrica a partir das ondas do mar, a qual celebra com o Estado o contrato de concessão em 20 de Outubro de A Emitente é igualmente detentora, directa ou indirectamente, de 100% do capital Social da RENTELECOM - Comunicações, S.A., da REN Serviços, S.A., da REN Gás, S.A. e da REN Trading, S.A., assim como de 45% do capital social do OMIP - Operador do Mercado Ibérico de Energia (Pólo Português), S.G.P.S., S.A. 6. Órgãos Sociais O Conselho de Administração da REN é composto por treze membros, dos quais três integram uma Comissão de Auditoria. Na Assembleia Geral do dia 15 de Março de 2010 foram eleitos os órgãos para o triénio Assim, o Conselho de Administração da REN, SGPS, S.A. é composto pelos seguintes membros: Cargo Nome Presidente Vogais Rui Manuel Janes Cartaxo Aníbal Durães dos Santos João Caetano Carreira Faria Conceição João Manuel de Castro Plácido Pires João Nuno de Oliveira Jorge Palma Red Eléctrica Corporatión, S.A., representado por Luís Maria Atienza Serna Oliren, SGPS, S.A., representado por Gonçalo Xavier de Araújo Gestmin, SGPS, S.A., representado por José Manuel Félix Morgado José Isidoro d Oliveira Carvalho Netto EGF Gestão e Consultoria Financeira, S.A., representado por Luís Guedes da Cruz Almeida 12
13 José Luís Alvim Marinho José Frederico Vieira Jordão Fernando António Portela Rocha de Andrade Mesa da Assembleia Geral : Presidente : Vice-Presidente: Secretário da Sociedade Secretária Suplente : Agostinho Pereira de Miranda Duarte Vieira Pestana de Vasconcelos Pedro Cabral Nunes Mafalda Rebelo de Sousa Comissão de Auditoria: Presidente: Vogais: Fiscal Único: Suplente do Fiscal Único: José Luís Alvim Marinho José Frederico Vieira Jordão Fernando António Portela Rocha de Andrade Deloitte & Associados, SROC, S.A. Carlos Luís Oliveira de Melo Loureiro 7. Constituição e Capital A REN REDES ENERGÉTICAS NACIONAIS, SGPS, S.A. foi constituída por escritura pública em 01 de Setembro de O seu capital social é de ,00, representado por acções de valor nominal de 5 euros cada uma. 8. Responsáveis por esta Publicação A responsabilidade pela presente Nota Informativa é da REN Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A., que declara que os elementos nela inscritos estão em conformidade com as disposições legais aplicáveis e confirma a exactidão das informações. Os Estatutos e os Relatórios e Contas da Empresa poderão ser consultados na respectiva sede e estão também disponíveis no sítio da Internet da REN, em 13
14 9. Informação aos Investidores REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A. A/C: Gabinete de Relações com o Investidor Avenida dos Estados Unidos da América, LISBOA - Portugal Telefone: Telefax:
15 10. Situação Económica e Financeira Apresentam-se de seguida, as demonstrações financeiras históricas da Emitente relativas aos três últimos exercícios com contas aprovadas e certificadas Balanço Consolidado da REN Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A. Balanços consolidados a 31 de Dezembro de IFRS (valores em milhares de euros) ACTIVO Não Corrente Activos fixos tangíveis Goodwill Interesses em "joint ventures" Activos por impostos diferidos Activos financeiros disponíveis para venda Outros investimentos financeiros - Clientes e outras contas a receber Corrente Existências Clientes e outras contas a receber Imposto sobre o rendimento a receber - Depósitos de garantia recebidos Instrumentos financeiros derivados 876 Caixa e equivalentes de caixa TOTAL DO ACTIVO Capital Próprio Capital e reservas atribuíveis aos detentores de capital Capital Social Acções Próprias Outras reservas Resultados acumulados Resultado líquido consolidado Interesses minoritários 574 TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO
16 PASSIVO Não Corrente Empréstimos Passivos por impostos diferidos Obrigações de benefícios de reforma e outros Instrumentos financeiros derivados - Provisões para outros riscos e encargos Fornecedores e outras contas a pagar Corrente Empréstimos Provisões para outros riscos e encargos Fornecedores e outras contas a pagar Imposto sobre o rendimento a pagar Depósitos de garantia a pagar TOTAL DO PASSIVO TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO Balanços consolidados a 31 de Dezembro de 2009 e IFRS (valores em milhares de euros) ACTIVO Não Corrente Activos fixos tangíveis Outros activos intangíveis Goodwill Interesses em "joint ventures" Activos por impostos diferidos Activos financeiros disponíveis para venda Instrumentos financeiros derivados Outros investimentos financeiros Clientes e outras contas a receber Corrente Existências Clientes e outras contas a receber
17 Imposto sobre o rendimento a receber Depósitos de garantia recebidos Instrumentos financeiros derivados Caixa e equivalentes de caixa TOTAL DO ACTIVO Capital Próprio Capital e reservas atribuíveis aos detentores de capital Capital Social Acções Próprias Outras reservas Resultados acumulados Resultado líquido consolidado Interesses minoritários TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO PASSIVO Não Corrente Empréstimos Passivos por impostos diferidos Obrigações de benefícios de reforma e outros Instrumentos financeiros derivados Provisões para outros riscos e encargos Fornecedores e outras contas a pagar Corrente Empréstimos Provisões para outros riscos e encargos Fornecedores e outras contas a pagar Imposto sobre o rendimento a pagar Instrumentos financeiros derivados Depósitos de garantia a pagar TOTAL DO PASSIVO TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO
18 10.2. Demonstração de Resultados Consolidada da REN Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A. Demonstrações de Resultados consolidados em 31 de Dezembro de IFRS (valores em milhares de euros) Vendas 437 Prestações de serviços Outros rendimentos operacionais Ganhos/(perdas) em joint ventures Total dos Proveitos operacionais Custo de vendas -530 Fornecimentos e serviços externos Gastos com o pessoal Depreciações do exercício Reversões/ (Provisões) do exercício Outros gastos operacionais Total dos gastos operacionais Resultado operacional Gastos de financiamento Rendimentos financeiros Dividendos de empresas participadas Resultados consolidados antes de impostos Imposto sobre o rendimento Resultado líquido consolidado do exercício antes de interesses minoritários Atribuível a: Accionistas do Grupo REN Interesses Minoritários 22 Resultado líquido consolidado do exercício básico 0,24 - diluído 0,24 18
19 Demonstrações de Resultados consolidados em 31 de Dezembro de 2009 e IFRS (valores em milhares de euros) Vendas Prestações de serviços Rendimentos de construção em activos concessionados Outros rendimentos operacionais Ganhos/(perdas) em joint ventures Total dos proveitos operacionais Custo de vendas Gastos de construção em activos concessionados Fornecimentos e serviços externos Gastos com pessoal Amortizações e depreciações do exercício Reversões/ (Provisões) do exercício Imparidade de activos - - Outros gastos operacionais Total dos gastos operacionais Resultados operacionais Gastos de financiamento Rendimentos financeiros Dividendos de empresas participadas Resultados consolidados antes de impostos Imposto sobre o rendimento Resultado líquido consolidado do exercício antes de interesses minoritários Atribuível a: Accionistas do Grupo REN Interesses Minoritários 1-60 Resultado líquido consolidado do exercício Resultado por acção atribuível aos detentores do capital do grupo durante o ano (expresso em euros) -básico 0,21 0,25 - diluído 0,21 0,25 19
20 10.3. Demonstrações de Fluxos de Caixa Consolidada Da REN Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A. Demonstrações de Fluxos de Caixa consolidados a 31 de Dezembro de IFRS (valores em milhares de euros) Fluxos de caixa das actividades operacionais Recebimentos de clientes Pagamentos a fornecedores Pagamentos ao pessoal Pagamento do imposto sobre o rendimento Outros Pag. e Receb. relativos à actividade operacional Fluxos de caixa líquidos das actividades operacionais (1) Fluxos de caixa das actividades de investimento Recebimentos provenientes de: Investimentos financeiros Activos fixos tangíveis 25 Subsídios ao investimento Dividendos Pagamentos respeitantes a: Variação de perímetro - Investimentos financeiros Activos fixos tangíveis Fluxos de caixa líquidos das actividades de investimento (2) Fluxos de caixa das actividades de financiamento Recebimentos provenientes de: Empréstimos obtidos Juros e proveitos similares Pagamentos respeitantes a: Empréstimos obtidos Juros e custos similares Aquisição de acções próprias - Dividendos Fluxos de caixa líquidos das actividades de financiamento (3) Aumento líq. (diminuição) da caixa equivalentes de caixa (4=1+2+3) Caixa e equivalentes de caixa no início do período Reclassificação para outros investimentos financeiros - Caixa e equivalentes de caixa no final do período
21 Detalhe da Caixa e equivalentes de Caixa Caixa 1 Descobertos bancários Depósitos bancários Outras aplicações de tesouraria Demonstrações de Fluxos de Caixa consolidados a 31 de Dezembro de 2009 e IFRS (valores em milhares de euros) Fluxos de caixa das actividades operacionais Recebimentos de clientes Pagamentos a fornecedores Pagamentos ao pessoal Pagamento do imposto sobre o rendimento Outros Pag. e Receb. relativos à act. Operacional Fluxos de caixa líquidos das actividades operacionais (1) Fluxos de caixa das actividades de investimento Recebimentos provenientes de: Investimentos financeiros - - Activos fixos tangíveis - - Subsídios ao investimento Juros e outros rendimentos similares Dividendos Pagamentos respeitantes a: Variação de perímetro - - Investimentos financeiros - - Activos fixos tangíveis Activos intangíveis Fluxos de caixa líquidos das actividades de investimento (2) Fluxos de caixa das actividades de financiamento Recebimentos provenientes de: Empréstimos obtidos Aumento de capital 6 - Juros e outros rendimentos similares Pagamentos respeitantes a: Empréstimos obtidos