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Timestamp: 2020-05-28 11:16:22+00:00
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IN DUBIO PRO REO X IN DUBIO PRO SOCIETATE: | Raízes no Direito
IN DUBIO PRO REO X IN DUBIO PRO SOCIETATE:
Claudio Matheus Da Silva Gomes UNIFAVIP Wyden
Natália Gonçalves Barroca UNIFAVIP Wyden
DOI: https://doi.org/10.29287/2318-2288.2019v8i2.p35-51
Palavras-chave: Processo Penal. Direito Penal. Direito Constitucional. Segurança Jurídica.
O presente trabalho visa abordar os institutos processuais chamados in dubio pro reo e in dubio pro societate, expondo as características de cada um na medida em que são discutidos um face ao outro no que diz respeito a sua aplicabilidade processual. Objetiva-se com esse confronto entender o funcionamento das respectivas figuras processuais penais e esclarecer as suas situações de uso, derrubando qualquer pretensão meramente costumeira socialmente, por meio da dialética e da fenomenologia, analisando-se, para tanto, julgados pertinentes à temática. Busca-se entender as consequências destes instrumentos decisórios no meio jurídico avaliando quais destes atende o clamor da punição estatal.
Natália Gonçalves Barroca, UNIFAVIP Wyden
Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco (2015). Especializada em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco em convênio com a Faculdade Maurício de Nassau (2008).Graduada em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (2006). Professora de Direito Penal, Processo Penal e Prática Forense Penal na Faculdade Metropolitana do Grande Recife - FMGR; professora universitária na UNIFAVIP Wyden Caruaru, onde leciona Direito Penal - teoria geral da pena e Direito Penal, legislação penal extravagante. Professora de cursos de atualização e de pós-graduação na Escola Superior de Advocacia de Pernambuco - ESA-OAB/PE. Professora de Direito Penal da Saúde, na pós graduação lato sensu em Direito Médico e da Saúde do Instituto dos Magistrados do Nordeste - IMN; em Direito Processual Penal na Estácio Recife. Membro associada do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI. Membro associada do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. Endereço: R. Adjar da Silva Casé, 800 - Indianópolis, Caruaru - PE, 55024-740. Telefone: 81 999227864. E-mail: nataliabarroca@hotmail.com. Link para Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9837159142100471.
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