Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/CRE-8-2017-09-13-TOC_PT.html
Timestamp: 2019-11-23 01:17:12+00:00
Document Index: 93551965

Matched Legal Cases: ['artigo 106', 'artigo 105', 'artigo 69', 'artigo 105', 'artigo 106', 'artigo 106', 'artigo 153']

Debates - Sommaire - Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017
Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 - Estrasburgo Edição revista
2. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas): ver Ata
3. Entrega de documentos: ver Ata
4. Transferências de dotações: ver Ata
5. Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento): Ver Acta
6. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento): Ver Acta
7. Estado da União (debate)
8. Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (aprovação) (artigo 69.º-C): Ver Acta
9. Período de votação
9.1. Acordo multilateral sobre o estabelecimento de um Espaço de Aviação Comum Europeu (EACE) (A8-0260/2017 - Roberts Zīle) (votação)
9.2. Submissão do acrilofentanil a medidas de controlo (A8-0284/2017 - Brice Hortefeux) (votação)
9.3. Relações políticas da UE com a Índia (A8-0242/2017 - Cristian Dan Preda) (votação)
9.4. Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Itália (A8-0280/2017 - Giovanni La Via) (votação)
9.5. Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2017 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Itália (A8-0281/2017 - Jens Geier) (votação)
9.6. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2017/002 FI/Microsoft 2 (A8-0278/2017 - Petri Sarvamaa) (votação)
9.7. Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE (RCLE-UE): manutenção das atuais limitações ao âmbito de aplicação às atividades da aviação e preparação da aplicação de uma medida baseada no mercado global a partir de 2021 (A8-0258/2017 - Julie Girling) (votação)
9.8. Inclusão das emissões e remoções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas no quadro relativo ao clima e à energia para 2030 (A8-0262/2017 - Norbert Lins) (votação)
9.9. Modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros (A8-0065/2017 - Jussi Halla-aho) (votação)
9.10. Objeção nos termos do artigo 105.º do Regimento: Regulamento delegado da Comissão, de 2 de junho de 2017, que completa o Regulamento (UE) n.º 609/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos específicos em matéria de composição e informação aplicáveis aos substitutos integrais da dieta para controlo do peso (B8-0497/2017) (votação)
9.11. Objeção nos termos do artigo 106.° do Regimento: projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada DAS-68416-4 (B8-0498/2017) (votação)
9.12. Objeção nos termos do artigo 106.° do Regimento: projeto de regulamento de execução da Comissão que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/6 da Comissão que impõe condições especiais à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima (B8-0502/2017) (votação)
9.13. Projeto de orçamento retificativo n.º 3/2017: recursos orçamentais da Iniciativa para o Emprego dos Jovens; quadros do pessoal da ACER e da SESAR 2 (A8-0282/2017 - Jens Geier) (votação)
9.14. Exportação de armas: aplicação da Posição Comum 2008/944/PESC (A8-0264/2017 - Bodil Valero) (votação)
9.15. Relações políticas da UE com a América Latina (A8-0268/2017 - Javi López) (votação)
9.16. Corrupção e direitos humanos em países terceiros (A8-0246/2017 - Petras Auštrevičius) (votação)
10. Declarações de voto
10.1. Relações políticas da UE com a Índia (A8-0242/2017 - Cristian Dan Preda)
10.2. Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE (RCLE-UE): manutenção das atuais limitações ao âmbito de aplicação às atividades da aviação e preparação da aplicação de uma medida baseada no mercado global a partir de 2021 (A8-0258/2017 - Julie Girling)
10.3. Inclusão das emissões e remoções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas no quadro relativo ao clima e à energia para 2030 (A8-0262/2017 - Norbert Lins)
10.4. Exportação de armas: aplicação da Posição Comum 2008/944/PESC (A8-0264/2017 - Bodil Valero)
10.5. Relações políticas da UE com a América Latina (A8-0268/2017 - Javi López)
10.6. Corrupção e direitos humanos em países terceiros (A8-0246/2017 - Petras Auštrevičius)
11. Correcções e intenções de voto: Ver Acta
12. Aprovação da acta da sessão anterior: Ver Acta
13. Modificação da ordem do dia: Ver Acta
14. Dieselgate: reforço das normas da UE em matéria de ambiente, saúde e direitos dos consumidores na sequência de recentes ações de Estados-Membros, nomeadamente a Alemanha e a Áustria (debate de atualidade) (artigo 153.º-A do Regimento)
15. Segurança contra incêndios em edifícios (debate)
16. Requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços (debate)
17. Extensão do Programa Estatístico Europeu até 2020 (debate)
18. Fundos europeus de capital de risco e fundos europeus de empreendedorismo social (debate)
19. Furacão Irma (debate)
20. Plano plurianual para as unidades populacionais demersais do mar do Norte e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais (debate)
21. Futuro do programa Erasmus+ (debate)
22. Modernização do pilar comercial do Acordo de Associação UE-Chile - Acordo UE-Chile sobre o comércio de produtos biológicos - Protocolo ao Acordo de Associação UE-Chile (adesão da Croácia) (debate)
23. Ordem do dia da próxima sessão: Ver Acta
Edição revista (1091 kb)
Edição revista (5210 kb)