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Timestamp: 2019-09-19 15:55:01+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 16', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 12', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 33']

Portal Sifuspesp - 05/09/2019 - Diário oficial de quinta-feira
05/09/2019 - Diário oficial de quinta-feira
CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)EDITAL CCP Nº 059 DE 4-9-2019
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista do acórdão datado de 29.07.2019, da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação Cível nº 1046207-22.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Sr. Juliano Alves de Araújo e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso, V.U.” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
1.259º - JULIANO ALVES DE ARAUJO - 0430361 0 - 289035259 SP - 76,000 - Acórdão
Orientações e lista de nomes disponível entre as páginas 10 e 11, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de 05/09/2019, no link
Resoluções de 04-09-2019
Removendo, nos termos do art. 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto 45572, proferido pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Apelação 1009185-56.2018.8.26.0344, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por FLAVIO LEANDRO NETO, RG 34622651X, classificado no Centro de Detenção Provisória de Limeira, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, providos pelos servidores classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA O HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” DE FRANCO DA ROCHA
MARCOS DAVI ANIS DE ALMEIDA; RG 34.394.097-8;
PAULO CESAR DE ANDRADE, RG 16.476.749-6;
UBIRACY JOSE CORREA LEITE; RG 16.772.191-4;
WAGNER LUIS DE LARA; RG 27.215.576-7;
JUAN FELIPE CAMPOS; RG 46.381.764-3;
LEONARDO MARQUES TEIXEIRA; RG 42.903.130-0.
ISRAEL PEDROSO DA SILVA JUNIOR; RG 23.660.521-5;
CRISTIAN EVERTON DE SOUZA; RG 24.696.400-5;
JOSE VALMIR DE SOUZA PACHECO; RG 33.072.482-4.
AGENOR PEREIRA BAHIA NETO; RG 28.707.105-4;
WILLIAN VASCONCELOS DE SOUZA; RG 48.935.552-3;
GUSTAVO MANCZ SILVA; RG 35.536.399-9
Portarias do Coordenador, de 04-09-2019
JOAO BOSCO MOREIRA ALVES, RG. 214161493, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP
Portaria do Diretor, de 04-09-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da UA do Núcleo de Atendimento de Saúde 27.527, para a UA: 27.520 Maior, o Servidor JOSÉ LUIZ MARTINS PEREIRA, RG 19.008.963-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-04-2019.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o funcionário - NELSON ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, RG: 14.806.951-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.981 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 10.854 (Centro de Progressão Penitenciária Dr. Eduardo de OLiveira Vianna de Bauru), a partir de 11-08-2019
Portaria da Diretora, de 04-09-2019
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde a partir de 04-09-2019:
EDINÉIA CRISTINA DAS SILVA GUANDALIM, RG:30.933.078-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí a partir de 04-09-2019:
ANGELA SILVA SANTOS, RG:30.827.051-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2019, do PUCT 167/2015 de LEONARDO RAIMUNDO DOS SANTOS, RG 16.227.466-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do PUCT 237/1998 de OILSON MARINI, RG 11.180.774-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do PUCT 208/1998 de LUIZ ALBERTO BAESSO, RG 15.823.817-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do PUCT 278/1998 de VANDIR ALVES MOREIRA, RG 16.429.405-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2019, do PUCT 025/2019 de FABIO BERNARDI FILHO, RG 9.260.772-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do PUCT 159/2017 de NIVALDO DOS SANTOS, RG 18.735.984-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2019, do PUCT 202/2007 de MARCELO MENDONÇA DE ASSIS, RG 15.146.698-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 049/2019, do PUCT 479/1995 de REINALDO DA SILVA, RG 14.300.348-3. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 2-2-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2015 (fls. 054).
Apostilas da Diretora, de 04-09-2019
Concedendo, nos termos do inciso II, artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 2, 41 (dois inteiros e quarenta e um), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080 de 17-12-2008, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, a partir de 02-09-2019, em virtude de transferência de Unidade, ao servidor JOSÉ BEZERRA PEREIRA, RG 58.218.535-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
Portarias da Diretora, de 04-09-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 58.752, de 19-12-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE à SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-09-2019 a servidora: ANGELA SILVA SANTOS - RG 30.827.051-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Convocação para prestação de serviços
Convocando, com prejuízo de suas atribuições na unidade de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, ROBERTO JUNIOR DE LIMA, RG. 422987487, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc. I, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, a partir de 27/8/2019, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, criado pelo Dec. 57.688/2011 e reorganizado pelo Dec. 63.723/2018.
Apostila da Diretora, de 04-09-2019
Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, os servidores abaixo identificados, ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a partir de 1°/11/2015 na seguinte conformidade:
- APARECIDA JOSÉ ROCHA RODRIGUES, RG 14.427.457-7, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02 – EVNI, do SQF-II-QSAP, do Grau “G” para o Grau “H”;
- JORGE LUIS ASSEF, RG 13.616.482-1, Cirurgião Dentista, Ref. 01 – EVNU, do SQF-II-QSAP, do Grau “F” para o Grau “G”
Apostila da Diretora I, de 04-09-2019
Declarando:que, em decorrência da Progressão, à vista do disposto no art. 33 do Dec. 57.884/2012, PROGRESSÃO, a partir de 1º-11-2015, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Dec. 57.884/2012, e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, a servidora abaixo fica com o cargo enquadrado, na seguinte conformidade:
NOME RG RS PV REF. DO GRAU PARA O GRAU
JULIANA APARECIDA SOUZA 18.656.929-4 8707698 2 1 F G
Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, que as servidoras abaixo identificadas ficam com os cargos/ funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade, a partir de 01°-11-2015:
Cargo/função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (ASSISTENTE SOCIAL)
ISABEL CRISTINA MAZARÃO, RG 8.545.550-7, EVNU, do SQC-III-QSAP, Ref.1, do Grau “E” para Grau “F”.
Cargo/função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PSICÓLOGO)
LARISSA PAVAN DOS SANTOS, RG 43.520.660-6, EVNU, do SQC-III-QSAP, Ref.1, do Grau “B” para Grau “C”.
Declarando, em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 34 e 39 e artigos 6º e 7º das Disposições Transitórias, da L.C 1.157/11, alterada pela L.C 1.199/13, regulamentado pelos artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias do Decreto 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019 que os servidores abaixo relacionadas ficam com o quadro/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
MILENA ANDREA SOARES DE JESUS – RG 32.724.973-0, EV-NI, fica enquadrado na Ref. 02/Grau H, a partir de 01-11-2015.
ENFERMEIRO:MARIA JOSÉ DUARTE ALMEIDA – RG 19.998.605-8, EV-NU, fica enquadrado na Ref. 01/Grau H, a partir de 01-11-2015.
FERNANDO HENRIQUE APOLINARIO – RG 30.110.400-1, EV-NU, fica enquadrado na Ref. 01/Grau C, a partir de 01-11-2015.
MIRIAM PADRE DO NASCIMENTO – RG 23.406.499-7, EV-NU, fica enquadrado na Ref. 01/Grau C, a partir de 01-11-2015
Declarando, nos termos dos arts. 34 a 39 da L.C. 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados a partir de 01-11-2015, na seguinte conformidade:
- MÁRCIA SHIZUKO NAGATANI, RG: 12.393.909-4, RS: 12.250.661/01, Ref. 2, do Grau E, para o Grau F
- ELYDIA PAULA RAINERI DA SILVA SORIANO, RG: 17.048.816-0, RS: 12.403.660/01, Ref. 1, do Grau E, para o Grau F
- ROSANGELA APARECIDA DE CINQUE SOARES, RG: 16.208.526-6, RS: 8.177.697/03, Ref. 1, do Grau E, para o Grau F
- ARIADNE ÉRIKA LEMOS, RG: 30.468.660-8, RS: 14.805.790/01, Ref. 1, do Grau B, para o Grau C
Apostila do Diretor, de 04-09-2019
Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 12 da LC 1.157/2011 e em consonância com a Resolução SAP de 03, publicada em 04-09-2019, que a servidora abaixo identificada, a partir de 01-11-2015, fica com o cargo/função--atividade enquadrado na seguinte conformidade:
NAIR MARIA JULIO, RG 12.664.557, do Grau F para o Grau G
Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, as servidoras abaixo identificadas ficam com os cargos/função-atividade enquadrados a partir de 1º/11/2015, na seguinte conformidade:
DAISY PASSOS KITAYAMA – RG. 20.466.715-X, referência 2, do Grau B para o Grau C;
LÚCIA DE FÁTIMA SELEGHIM, RG. 313.833-MS, referência 1, do grau H para o grau I.
Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157, de 02-12-2011, alterada pela LC 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, que os servidores abaixo identificados, a partir de 1º/11/2015, ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
- Sidnei da Silva Contelli, RG 26.809.843-8, Ref. 2, do Grau “G” para o Grau “H”;
- Tatiana Silva Santos, RG 34.298.525-5, Ref. 2, do Grau “B” para o Grau “C”;
- Maria Inês Silvestre, RG 12.920.938-7, Ref. 1, do Grau “G” para o Grau “H”;
- Natalia Ferregutti Rodrigues Falcon, RG 40.684.311-9, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”.
- Alexsander Galheira Dias, RG 30.127.240-2, Ref. 1, do Grau “E” para o Grau “F”.
- Alberto Makyama, RG 13.104.891-0, Ref. 1, do Grau “F” para o Grau “G”.
Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, os servidores abaixo relacionados, a partir de 1º-11-2015 fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
MARIA ROSA DA SILVA, RG 13.103.196-X, do SQC-III-QSAP, Referência 2, do Grau “G” para o Grau “H”;
Cargo/Função-Atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSITÊNCIA À SAÚDE
ELIANE DE OLIVEIRA MARTINEZ SANCHES, RG 21.644.924-8, do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau “C para o Grau “D”;
JOSIANE DOS SANTOS SOUZA, RG 45.259.964-7, do SQC--III-QSAP, Referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”;
SANDRA VALÉRIA BONFIM, RG 22.179.189, do SQC-III--QSAP, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”;
REGIA DE SIQUEIRA BONILHA, RG 17.608.253-0, do SQC--III-QSAP, Referência 1, do Grau “D” para o Grau “E”;
LUCIANA ALVES QUIRINO, RG 24.306.530-9, do SQC-III--QSAP, Referência 1, do Grau “F” para o Grau “G”;
SANDRA PEREIRA DOS SANTOS, RG 24.303.554-8, do SQC--III-QSAP, Referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”
Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
Cargo/função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM:
- Expedito Alves de Oliveira, RG. 15.194.141-5, Ref.2, do Grau “C” para Grau “D”.
- Ronaldo Siquieri, RG. 14.480.102-4, Ref.2, do Grau “D” para Grau “E”.
- Rosimeire Maria de Andrade, RG. 19.386.183-5, Ref. 2, do Grau “B” para o Grau “C”.
- Armando Marques Mauri, RG. 14.482.290-8, Ref.1, do Grau “F” para Grau “G”.
- Debora Ribeiro de Lima, RG. 22.179.988-6, Ref.1, do Grau “E” para Grau “F”.
- Fernanda Andreata Filipini Vincoleto, RG. 32.225.345-7, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”.
- Isaura Paris Cabanillas Tadioto, RG. 17.833.918-0, Ref.1, do Grau “C” para Grau “D”.
- Rubens Reis, RG. 4.860.759-9, Ref.1, do Grau “C” para Grau “D”.
- Eliane Lucio Vera, RG. 18.052.119-6, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”.
- Moacir Milani, RG. 24.305.051-3, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”.
- Patricia Elizabete Ferro Daguano, RG. 33.060.508-2, do Grau “B” para o Grau “C”.
- Solange Maria Bombonati Viana, RG. 9.535.983-7, Ref.1, do Grau “E” para Grau “F”.
Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157, de 02-12-2011, alterada pela LC 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a partir de 01-11-2015, na seguinte conformidade:
- MARIA JOSÉ FRANÇA DA SILVA GAZOLA, RG 15.271.931 – RS 12.343.997/01 – Ref. 2, do Grau “E” para o Grau “F”;
- JULIANA LAUNIKAS CUPELLI, RG 21.945.652 – RS 08.832.766/04 – Ref. 1, do Grau “E” para o Grau “F”;
- JULIANA LAUNIKAS CUPELLI, RG 21.945.652 – RS 08.832.766/05 - Ref. 1, do Grau “E” para o Grau “F”.
Portaria do Diretor I, de 04-09-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741 de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente 18,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 27-05-2019, a FLAVIA PAOLI SILVA, RG 33.926.852-9, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I--QSAP, em virtude de designação.