Source: http://www.apropucsp.org.br/jornalpucviva/apropuc
Timestamp: 2018-05-23 15:14:43+00:00
Document Index: 4899586

Matched Legal Cases: ['Artigo 321', 'artigo 320', 'artigo 7', 'artigo 2', 'e contrario', 'artigo 5']

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Carta Aberta da Diretoria da APROPUC-SP à Comunidade da PUC-SP
Os diretores da APROPUC-SP vêm, por meio desta carta aberta, explicitar à comunidade puquiana os aspectos referentes ao recurso encaminhado à presidente do CONSUN, Magnífica Reitora Maria Amalia Pie Abib Andery, no dia 25/04/2018, que diz respeito às Deliberações do CONSUN, publicadas em 10/04/2018 e que tratam de acesso e progressão na carreira.
O Recurso apresentado pelos signatários, diretores da APROPUC-SP, nos termos exigidos, à Autoridade responsável pela decisão e cumprindo os prazos requeridos, foi elaborado com base em uma figura legítima facultada a qualquer membro da comunidade, seja ele professor, funcionário ou aluno. A leitura atenta do Artigo 321 do Regimento Geral da PUC-SP evidencia a legalidade e legitimidade do Recurso apresentado. O referido artigo faculta
“aos membros dos corpos docente, discente e administrativo, solicitar reconsideração ou recorrer de atos ou decisões, contanto que nos devidos termos, observadas as seguintes regras: I - toda a solicitação, qualquer que seja a sua forma, deve ser dirigida à autoridade competente para a decisão a respeito; (...)
Par.3º - Os recursos devem ser interpostos no prazo de até 15 (quinze) dias, contados do conhecimento da decisão ou do ato de que se quer recorrer.”
Nesse sentido, cumprindo as exigências regimentais, os diretores da APROPUC-SP entraram com o recurso, posto que as deliberações aprovadas não apresentaram critérios universais que dessem conta da diversidade própria de uma Universidade.
A diretoria da APROPUC-SP, em diferentes gestões, tem reafirmado a necessidade de se estabelecer uma política clara para a inserção dos professores represados na carreira docente com critérios democráticos e em sua dimensão pública.
Causou-nos estranheza que a proposta de desrepresamento de 77 professores, apresentada em uma reunião do CONSUN realizada em 28/03/2018, às vésperas do recesso da Semana Santa, propiciando um tempo ínfimo para apropriação, entendimento e discussão por parte das unidades, tenha sido aprovada dois dias depois pela maioria dos conselheiros presentes, sem uma discussão nos departamentos, conselhos de faculdades e no CEPE, que são instâncias legítimas, regimentalmente previstas e necessárias para o debate democrático e participativo.
Portanto, uma matéria de tamanha relevância para os docentes desta universidade deveria ser apresentada com tempo hábil para elaborar critérios amplos e universais que contemplassem o conjunto das unidades de ensino. Assim, os pontos centrais do requerimento que foi encaminhado, detalhado na edição nº 1065 do Jornal PUCViva, de 30/04/2018 são:
· Ausência de transparência no processo;
· Ausência de transparência e base legal na eleição de critérios;
· Ausência de Estudo ou Parecer / Debate na comunidade;
· Ausência de critérios universais;
· Limitação a contratos TP-20 ou mais;
· Piso de 500 (quinhentas) horas para os departamentos contemplados;
· Enquadramento salarial diferenciado;
· Ausência de Previsão de Receita e Despesa, bem como Balanços Sociais da FUNDASP dos últimos anos;
· Direito adquirido dos professores que tiveram seus processos de ingresso e promoção na carreira já aprovados anteriormente pelo CONSUN, cujos processos foram bloqueados;
· Prejuízo aos professores.
Mediante esses questionamentos, a diretoria da APROPUC-SP, respaldada por decisões consensuais dos professores em reuniões abertas na sede da Associação, deliberou pelo encaminhamento do referido recurso. Causou-nos estranhamento o recebimento via e-mail institucional de uma carta aberta à comunidade da PUC-SP, em forma de Informativo enviado pela Secretaria Geral da Reitoria em nome do CONSUN, sem identificação dos signatários, contrária ao recurso apresentado pelos professores diretores da APROPUC-SP, porém sem encaminhar a resposta oficial dessa instância aos signatários do documento.
Ressaltamos que os diretores da APROPUC-SP sempre se colocaram em defesa da autonomia universitária e dos seus procedimentos democráticos, e o recurso enviado é coerente com esta posição assumida pelas sucessivas diretorias da APROPUC-SP.
Desta forma, os signatários diretores da APROPUC-SP aguardam a resposta institucional do CONSUN ao recurso encaminhado, para que a universidade possa cumprir, em suas instâncias representativas, seu posicionamento.
COMUNICADO CONJUNTO APROPUC, AFAPUC, FUNDASP
Considerando a tradição de negociações havidas em anos anteriores entre a FUNDASP e as Associações Representativas dos Professores e Funcionários, sempre com o intuito de constituir, por meio dos Acordos Internos, uma forma justa de composição dos interesses da empregadora e de seus funcionários e professores;
Considerando a importância da manutenção de direitos trabalhistas que configuram conquistas históricas para os professores e funcionários da FUNDASP;
O Secretário Executivo, a Procuradora da FUNDASP, os representantes da APROPUC e da AFAPUC, reunidos na manhã do dia 13 de março de 2017, deliberaram pela prorrogação dos Acordos Internos de Trabalho firmados em 2016, até 30/04/2017.
Ficou definido também que às segundas-feiras pela manhã, a FUNDASP e as Associações se reunirão, para início das tratativas sobre as cláusulas dos novos Acordos Internos de Trabalho, que serão assinados após a publicação das Convenções Coletivas.
Passado o período de prorrogação dos Acordos Internos, sem que tenham sido assinadas novas Convenções Coletivas e, consequentemente, novos Acordos Internos, a FUNDASP e as Associações se reunirão novamente, visando garantir o direito dos funcionários e professores.
A PUCSP conta hoje com uma quantidade significativa de professores aposentados.Muitos continuam ativos por opção, em razão da paixão que nutrem pelo ambiente universitário ou pelo prazer que sentem em sala de aula.Mas outros não conseguem deixar a Universidade porque precisam continuar trabalhando para complementar o valor de suas aposentadorias.A verdade é que encontrar aposentado ou pensionista que recebe o teto previdenciário (atualmente na casa dos R$ 5.189,82) é coisa rara.
Atenta a essa realidade a APROPUC passa a oferecer aos seus associados, a partir de setembro, serviço de assessoria jurídica especializada na área previdenciária.Essa iniciativa permite aos professores aposentados e pensionistas a oportunidade concreta de conferir a possibilidade de revisão em seus benefícios.A revisão depende da data de concessão do benefício, da quantidade e do valor das contribuições recolhidas, dentre outros aspectos que precisam ser previamente analisados antes da adoção de qualquer medida.Para essa verificação inicial os professores interessados devem apresentar cópia dos seguintes documentos:· Carta de Concessão e Memória de Cálculo da Aposentadoria ou Pensão. Documento fornecido pelo INSS quando foi concedido o benefício;· Extrato do valor atualmente pago pelo INSS.
Pode ser extraído do site do INSS www.previdencia.gov.br·
CNIS de vínculos e remunerações. Pode ser obtido em qualquer agência de atendimento do INSS, independentemente de agendamento pelo telefone 135. Caso encontre dificuldade, opte pelo agendamento eletrônico
acessandohttp://www.mtps.gov.br/agendamento-previdencia. Correntistas do Banco Brasil podem
obter essa informação no Internet Banking, na guia “Extrato – Previdência Social”.Se necessário, outras informações ou documentos serão solicitados.Nesta fase inicial o material será conferido e em seguida os professores interessados receberão um parecer indicando o cabimento ou não de eventual pedido de revisão, devidamente fundamentado.Como essa análise será realizada por um perito externo, existe um custo de R$ 200,00 para a emissão de cada parecer, que deverá ser assumido diretamente pelo professor interessado.Os professores interessados podem providenciar a documentação necessária e agendar atendimento na secretaria da APROPUC a partir da próxima semana, por intermédio do telefone 38722685.
Documentos solicitados para correção da aposentadoria:
1. Carta de Consessão e Memória de Cálculo da Aposentadoria ou pensão – poder ser extraído da internet pelo link abaixo:
http://sipa.inss.gov.br/SipaINSS/pages/concal/concalInicio.xhtml
2. Extrato do valor atualmente pago pelo INSS, podem ser extraído por meio da internet, pelo link abaixo:
3. O CNIS de vínculos e remunerações - os correntistas do BB e da Caixa podem consultar o seu extrato no caixa eletrônico ou no home-banking, através da opção “Previdência Social”, no Banco do Brasil, e “Extrato Previdenciário” na Caixa Econômica Federal. Em caso de dúvidas, consulte o gerente do seu banco.
É possível extrair este documento para os que tenham senha para acessar o site da previdência. Caso não tenham a senha, segue abaixo o link para agendar a solicitação:
http://agendamento.inss.gov.br/pages/agendamento/agendarAtendimento.xhtml
MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO A DENÚNCIA PRISÕES ILEGAIS EM MASSA DE SECUNDARISTAS NA MANHÃ DE 13 DE MAIO
A APROPUC repudia veementemente a ação perpetrada pelo Governo do Estado de São Paulo, na manhã do dia 13/05/2016, nas instalações da ETESP – Diretorias de Ensino Centro- Oeste, Norte 1 e Guarulhos, ao despejar sem pedido de reintegração de posse e prender mais de 50 estudantes secundaristas. A Ação ordenada por Alckmin passa por cima de garantias mínimas estabelecidas pela Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como desrespeitou os tratados internacionais de Direitos Humanos e a Resolução nº 6/2013 do Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana, que preveem que em nenhuma hipótese deverão ser utilizadas armas letais ou não letais por agentes do poder público contra crianças, adolescentes, idosos. Esse cenário retrata o quanto o suposto Estado Democrático de Direito em que vivemos se mostra como um Estado de Exceção permanente, no qual a Secretaria de Segurança Pública assume posturas públicas típicas do período de Ditadura Civil-Militar, criticadas até mesmo pela própria Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo. A APROPUC MANIFESTA TODO O APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, MOVIMENTOS SOCIAIS, UNIVERSIDADES, ORGANISMOS DE PROTEÇÃO A DIREITOS HUMANOS PARA PREVENIR MAIS ABUSOS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS SECUNDARISTAS QUE ESTÃO SENDO CRIMINALIZADOS E PERSEGUIDOS PELO ESTADO. DIRETORIA DA APROPUC
APROPUC solicita esclarecimentos à FUNDASP
À Secretaria Executiva da FUNDASP,
Ofício nº 15/2015
Prezado Pe. Rodolpho,
A APROPUC tem, reiteradamente, solicitado agendamento de data para realização de uma reunião com V. Revma. no intuito de discutirmos várias questões referentes aos docentes da PUC-SP que ainda estão em suspenso.
Entendemos que muitas dessas questões não serão concluídas em um encontro. Assim, optamos por dar continuidade às discussões em reunião a ser agendada no início do próximo ano, quando também iniciaremos as tratativas para a renovação do Acordo Interno de Trabalho.
Entretanto, chamamos a atenção para dois assuntos mais prementes que necessitariam de sua criteriosa atenção. O primeiro deles diz respeito à PLR.
Na última segunda-feira, 14/12/2015, a FUNDASP pagou a PLR vencida em outubro/14.
Contudo, os professores favorecidos esperavam receber a PLR calculada sobre o “salário bruto”, conceito que, na nossa expectativa, englobaria a soma de todos os “proventos” mensais recebidos.
Outra questão levantada refere-se à retenção do imposto de renda. De acordo com a Instrução Normativa RFB 1558, de 31/03/2015, pagamentos a título de participação nos resultados inferiores a R$ 6.677,55 (seis mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) são isentos de IR desde 01/04/2015.
Diante dessas colocações, solicitamos a esta Secretaria Executiva esclarecer:
a. As verbas que compuseram a base de cálculo utilizada pela FUNDASP para o pagamento realizado no dia 14/12/2015, e;
b. Se foi considerada, na realização de referidos pagamentos, a isenção de que trata a Instrução Normativa RFB 1558, de 31/03/2015.
O segundo assunto diz respeito a PSI. A Apropuc recebeu com satisfação o ofício 222/2015, de 08/10/2015, encaminhado pela FUNDASP, atendendo à nossa solicitação de revisão do
conteúdo do documento. Nesse ofício, a FUNDASP prorroga o prazo de assinatura e entrega dos Termos de Ciência por noventa dias, para adequação do plano em conformidade com a realidade do quadro docente.
Como esse prazo de prorrogação expira durante o período de férias docentes, gostaríamos de solicitar minuta do documento em lente para apreciação e análise, no intuito de colaborarmos com seu aperfeiçoamento.
Certos de sua compreensão quanto à relevância dos temas aqui expostos, aguardamos uma manifestação de sua parte. Aproveitamos a oportunidade para expressarmos nossos desejos de um Feliz Natal, e que 2016 seja um ano de paz e conciliações em todos os âmbitos. Assim, subscrevo-me
A APROPUC vê com preocupação a Política de Segurança da Informação, publicada em Ato (nº2) da Fundação São Paulo em 13/02/2015 e a respeito da qual a FUNDASP agora exige a assinatura de todos os docentes, até 09/10/2015, aceitando todas as condições ali apresentadas.
Conforme ofício à Secretaria Executiva, na forma em que se apresenta, o documento viola direitos de propriedade, privacidade e até mesmo de propriedade intelectual dos professores, entre outros. Não podemos concordar com tais cláusulas!
A APROPUC demanda da FUNDASP que suspenda a obrigatoriedade de assinatura do termo, até que o documento seja adequado e reformulado, atendendo a realidade do corpo docente da Universidade, e que direitos relativos a nossos dispositivos móveis, privacidade e propriedade sejam respeitados.
Portanto, a APROPUC insta os professores e professoras desta instituição a não assinar o Termo de Ciência, Aceitação e Confidencialidade até que a Política ora em tela reflita a realidade docente na PUC-SP.
Presidente – APROPUC-SP
APROPUC participa da 1ª Audiência Pública do Plano Estadual de Educação (PL 1.035/2015).
Não há nenhuma dúvida que é fundamental o Estado de São Paulo dispor de um Plano Estadual de Educação que oriente sua ação para um maior compromisso com uma educação pública, gratuita e com qualidade. Em consonância com esse objetivo, a Apropuc foi convidada a participar da 1ª audiência pública que discutiu o Plano Estadual de Educação (PEE) (PL 1035/2015), em 26/08/2015. A audiência na ALESP iniciou com a apresentação do PL 1035/2015 pelo Deputado Raul Marcelo (PSOL/SP) – um dos autores do projeto – e, em seguida, foram feitas as exposições dos convidados a respeito do tema, iniciando com o representante da Adusp, prof. João Zanetic (Inst.Física da USP), do prof. Vicente Rodriguez (Faculdade de Educação da Unicamp) e por fim, do diretor da Apropuc prof. Áquilas Mendes (Departamento de Economia da PUC/SP). O PL atualiza a proposta de PEE apresentada pela sociedade paulista (projeto do executivo), em 2003, nunca votada na Assembleia Legislativa. Todos os convidados destacaram a importância da educação pública em todos os níveis do ensino.
A atualização do PEE foi elaborada pelas seguintes entidades de educação: Associação dos docentes da USP, Associação dos Docentes da UNESP, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Ação Educativa, Centro de Estudos de Educação e Sociedade, Fórum Paulista de Educação Infantil, Fórum EJA São Paulo, Instituto Paulo Freire e Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA–SP). Todos eles participaram da 1ª audiência do PL 1035/2015.
Sobre o conteúdo desse PL 1035/2015, destaca-se o reconhecimento de que o gasto público com educação no estado é baixo e necessita de uma ampliação do financiamento. Para tanto, o PL estabelece que 6% do PIB estadual seja destinado à educação, aumentando de forma escalonada até 2025, atingindo o aporte de 9,5% do PIB paulista na educação. Isso significará o investimento de quase três vezes maior do que o atual. É reconhecido que essa é a meta fundamental para enfrentar os problemas estruturais como baixa remuneração do professorado e atendimento educacional insuficiente.
Além disso, o diagnóstico do PEE revela forte predominância do mercado privado na educação infantil e superior, ausência de professores e baixos salários. Ainda, a falta de planejamento e os baixíssimos percentuais de investimentos comprometem uma educação de qualidade.
O PL 1035/2015 prevê a ampliação radical da oferta de educação infantil, especialmente no que se refere às creches e inclui metas que tratam do analfabetismo, falta de gestão democrática, precarização do trabalho, e, especialmente, metas para o combate à opressão das questões de gênero, diversidade sexual e orientação sexual – não tratados no PEE apresentado pelo executivo e nem no substitutivo indicado pelo PT.
FRENTE DE ESQUERDA NA PUC-SP
APROPUC DEFENDE MAIOR
CLAREZA NO ACORDO DOS 7,66%
A diretoria da Apropuc apoia o acordo firmado entre a Fundasp e o Sinpro para o pagamento parcelado da dívida da Universidade com os professores, acumulada desde 2005, quando o reajuste anual não foi incorporado aos salários. Entendemos que é uma vitória histórica dos professores da PUC-SP receber o que é do seu direito, tanto no montante corrigido quanto na incorporação dos 7,66% aos salários atuais. Foi a Apropuc que mobilizou os professores para essa luta e tem sido a Apropuc uma interlocutora constante para o fiel cumprimento do acordo.
No entanto, ao verificar cuidadosamente os termos da petição encaminhada pelas partes para a homologação do Juiz do Trabalho, no dia 28 de maio do corrente, deparamos com incongruências e imprecisões, as quais, a nosso ver, podem gerar problemas no cumprimento do acordo e até mesmo eventuais danos aos professores. Como se trata de um acordo de longo prazo, com duração de até dez anos (cinco anos para pagamento dos que não aceitaram o acordo individual da Fundasp e mais cinco para pagamento dos que aceitaram aquele acordo), entendemos que alguns itens precisam sim de maior clareza e precisão antes da homologação.
Não queremos de forma alguma alterar as linhas gerais do acordo e muito menos interromper o pagamento mensal das parcelas devidas pela Fundasp aos professores, via Sinpro. Por isso mesmo é que procuramos as duas entidades – Fundasp e Sinpro – na semana passada para expor todas as dúvidas em relação aos herdeiros de professores falecidos, a recolhimento de impostos, a eventuais atrasos nos pagamentos e a eventuais valores não repassados aos professores. A questão de maior relevância diz respeito à discrepância entre o valor total a ser pago pela Fundasp ao Sinpro, de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais) e o valor a ser transferido pelo Sinpro aos professores da PUC-SP, de aproximadamente R$28.500.000,00 (vinte e oito milhões e quinhentos mil reais).
Em conversa com o Padre Rodolpho Perazzolo, no dia 17 de junho, ele ouviu as nossas ponderações e concordou em orientar o advogado da Fundasp para fazer eventuais alterações nos termos do acordo, desde que houvesse uma manifestação favorável do Sinpro. No dia seguinte, 18 de junho, em conversa com o presidente do Sinpro, Luiz Antonio Barbagli, e com o advogado da entidade, Ricardo Gebrim, eles tomaram conhecimento sobre os nossos questionamentos, não se dispuseram a esclarecer o que está impreciso ou incongruente, e informaram que não pretendem alterar a petição do acordo antes da homologação do Juiz. Não deram nenhuma justificativa para a diferença dos valores globais do acordo, entre o que é pago pela Fundasp e o que chega aos professores.
Sobre esse ponto ainda não esclarecido, pudemos constatar na planilha incorporada ao processo que a diferença de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) coincide com dedução da parcela dos trabalhadores ao INSS, mas, contraditoriamente, o item 2.3. do acordo diz o seguinte: “A reclamada recolherá, sob sua responsabilidade única e exclusiva, eventuais encargos previdenciários e fiscais incidentes sobre o montante objeto do acordo, sempre relativo aos trabalhadores (grifo nosso), uma vez que a reclamada é isenta de recolhimentos previdenciários nos termos da lei de isenção das entidades filantrópicas”.
É evidente que não pode ocorrer duplo recolhimento ao INSS. Se essa parte é da responsabilidade da Fundasp, não faz sentido que a dedução seja feita pelo Sinpro no valor devido aos professores.
Diante da negativa do Sinpro de tornar mais claro os pontos nebulosos da petição, e para resguardar os direitos dos professores da PUC-SP na sua integridade, a diretoria da Apropuc decidiu ingressar com petição ao juiz da 76ª Vara do Trabalho, de São Paulo, no sentido de exigir das partes maior clareza nos termos do acordo. Repetimos: não queremos barrar o acordo e muito menos interromper o pagamento das parcelas aos professores, mas não podemos silenciar e nem concordar com a falta de transparência em aspectos relevantes do que está sendo acordado.
Esperamos que tudo seja devidamente esclarecido, pelas partes e pelo juiz, antes da homologação final.
SP 24.06.2015
TODO APOIO À LUTA
A Apropuc conclama professores, estudantes e funcionários da PUC-SP a se juntarem às várias categorias de trabalhadores que se mobilizam para a paralisação nacional na próxima sexta-feira, dia 29 de maio.
A situação geral do País, com aumento acelerado de inflação e de desemprego, com o ajuste fiscal do governo que corta direitos sociais e torna cada vez mais precária as condições de trabalho, está a exigir uma reação firme das classes trabalhadoras.
Não faz o menor sentido que os assalariados e os mais pobres paguem as contas dos desmandos gerados nos recursos públicos, muito menos para garantir privilégios dos mais ricos e os lucros dos bancos e especuladores financeiros.
Não faz o menor sentido que na propalada “Pátria Educadora” milhões de crianças e jovens não tenham acesso a educação de qualidade ou não possam estudar por falta de bolsas e de financiamentos no ensino privatizado.
Não faz o menor sentido que os serviços públicos de saúde estejam abandonados, que as universidades federais estejam desprovidas de recursos, que os programas habitacionais sejam cortados e que milhares de crianças não tenham vagas em creches públicas.
Só a união e a luta dos trabalhadores pode impedir tamanha barbaridade na sociedade brasileira. Em defesa dos direitos sociais. Contra a precarização do trabalho. Todo apoio à paralisação do dia 29 de maio e a preparação da greve geral.
Esclarecimento aos Associados Referente à Assessoria Jurídica da APROPUC
Caros Professores, não é novidade para ninguém o processo de decomposição das relações de ensino e trabalho dentro da Universidade. A política implementada pela FUNDASP tem provocado a redução do número de alunos, fechamento de turmas, turnos e cursos, o que tem provocado, consequentemente, demissões e redução dos contratos de trabalho. Considerando que o orçamento da APROPUC advém, exclusivamente, da contribuição associativa, que está relacionada com a faixa salarial dos professores, o processo de redução orçamentária da entidade tem sido também sucessivo. Com isso, a entidade se viu obrigada a fazer redução de custos.
Dentre as medidas adotadas para redução de gastos, a entidade optou, por exemplo, por publicar suas revistas eletronicamente, o que suprime os altos custos de impressão nas gráficas.
Relativamente à assessoria jurídica, a APROPUC possuía contrato de prestação de serviços com um escritório de advocacia com amplo escopo de atuação em favor dos associados. O escritório de advocacia promovia consultas e patrocinava causas das naturezas mais diversas: não só trabalhistas, mas de natureza previdenciária, causas cíveis (despejo, consumidor e família (divórcios, alimentos, guarda etc.). Considerando a referida redução de recursos, a APROPUC resolveu trocar a assessoria jurídica por um escritório especializado que atua exclusivamente na área trabalhista e sindical.
Além da questão financeira, essa opção se mostra mais adequada aos objetivos e finalidades estatutárias da entidade, especialmente num momento tão crítico como o atual, em que as relações de trabalho têm sido constantemente atacadas (demissões arbitrárias, proibição de atribuição de aulas aos professores da carreira, tabelas salariais diferenciadas etc.), exigindo, com isso, a reorientação do foco de atuação da Associação dos Professores.
Para tanto, a entidade notificou, no final do ano passado, o escritório que então prestava assessoria jurídica, Noureddine Sociedade de Advogados, dizendo que o contrato, após 90 dias, não mais seria renovado por tempo indeterminado, o que permitia à entidade, ou renegociar os seus termos ou ainda procurar outro escritório. Após escoado o prazo, a entidade comunicou o escritório Noureddine Sociedade de Advogados que, daquele momento em diante, um novo escritório passaria prestar assessoria jurídica (China Faria Advogados). Nessa ocasião, os Diretores disseram que, para que não houvesse qualquer solução de continuidade dos serviços prestados, a entidade manteria a contratação do escritório Noureddine, em valores a serem discutidos, para que desse continuidade a todas as causas de natureza diversa da trabalhista, até que todos os processos chegassem ao seu fim. Relativamente às causas trabalhistas já iniciadas, deixou-se a critério da titular do escritório Noureddine a decisão de dar seguimento ou passar ao novo escritório, tendo em vista que muitas já se encontravam em fase final. Frisou-se, na oportunidade também, que o escritório Noureddine esclarecesse se havia honorários pendentes, de modo a preparar a entidade para cumprir tais obrigações.
De maneira surpreendente, antes mesmo de dizer à Diretoria da APROPUC o que pretendia fazer em relação às causas de natureza diversa da trabalhista, o escritório Noureddine passou a comunicar professores de que suas causas, tanto trabalhistas como as de outras naturezas não seriam mais cuidadas por aquele escritório por decisão da APROPUC.
Como se vê, não foi correta a informação passada aos professores. As causas já iniciadas poderiam, sim, permanecer com o escritório Noureddine, se assim desejasse, mesmo porque a entidade se colocou à disposição para remunerar a continuidade dessa prestação de serviços.
Recentemente, na última sexta-feira, o escritório Noureddine comunicou a APROPUC de que não lhe era compensador manter apenas as causas de natureza não-trabalhista, sem a remuneração global do contrato, o que, obviamente, é um direito que lhe assiste, mas poderia ter sido informado antes.
Já solicitamos, em mais de uma oportunidade, que o escritório Noureddine nos informasse a relação dos processos de natureza não-trabalhista, a fim de que possamos, o mais rápido possível, verificar a possibilidade de outro escritório assumir tais causas sem prejuízo para os professores assistidos. Até o momento não recebemos relatório algum, o que nos tem impedido de procurar dar o encaminhamento necessário para essas demandas.
Considerando, porém, a forma como o escritório Noureddine resolveu conduzir a transição da prestação de serviços, comunicamos aos professores o seguinte:
1) As consultas novas e ações trabalhistas novas já vêm sendo tratadas pelo escritório China Faria (pelo advogado Alexandre Cesar Faria), inclusive com o atendimento em plantões agendados na sede da entidade;
2) As causas trabalhistas que já estavam em andamento serão cuidadas também pelo novo escritório, sendo que já foram passados ao escritório Noureddine os dados para o substabelecimento dos poderes nos processos (para que haja efetiva mudança do patrocínio da causa perante o Judiciário);
3) Em relação às causas de natureza cível, família, consumidor e outras em andamento, foi solicitado ao escritório Noureddine a continuidade do patrocínio do escritório, mas considerando sua negativa, foi solicitado um relatório contendo o nome dos professores, os dados e documentos do processo (o que até o momento não ocorreu), a fim de que a entidade possa procurar um novo escritório, o mais rápido possível. Solicitamos aos professores que tenham causas dessa natureza, que entrem em contato com a entidade, pois, em caso de renúncia do advogado da causa, este fica responsável, pelo Estatuto da OAB, por 10 dias a contar da comunicação do ato.
Sendo o que nos cumpria informar, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.
O contrato de trabalho entre o professor e a instituição possibilita que o docente lecione em quaisquer unidades educacionais, exceto se houver restrição ou cláusula específica.
Esse contrato não pode ser alterado unilateralmente, isso significa que qualquer alteração na carga horária, mudança de turno ou dia de trabalho, transferência de disciplina, curso, entre outras alterações possíveis, é necessário existir concordância do professor e seu empregador para que o contrato permaneça.
A exigência de concordância mútua, formalmente estabelecida, é de extrema importância, e não importa de quem partiu a iniciativa de propor a mudança.
Assim sendo, caso não seja do interesse do professor a ocorrência dessas alterações, o contrato de trabalho provavelmente será rescindido, sem justa causa do docente, tanto para lecionar na graduação quanto na pós-graduação.
Cláusulas das convenções e acordos coletivos de trabalho
irredutibilidade carga
horária e de salário
redução de aulas por
supressão de classe
redução de aulas a
pedido do professor
mudança de disciplina - proibição
A rescisão do contrato de trabalho implica no pagamento das verbas rescisórias a que o trabalhador tem direito, sendo elas:
Férias proporcionais e um terço de férias proporcionais:é o valor correspondente ao período de férias a que o trabalhador tem direito proporcionalmente ao período trabalhado no ano em que foi demitido. O cálculo é realizado proporcionalmente ao período trabalhado pelo empregado. Isto é, o valor de um salário, referente às férias, será divido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados (na quantidade de meses trabalhados é incluído o período do aviso prévio).
O tempo de auxílio pelo seguro-desemprego é proporcional ao tempo trabalhado até a demissão. Tem direito a receber o auxílio por três mesesaquele que trabalhou entre seis e 11 meses até ser dispensado, porquatro meses aquele que trabalhou entre 12 e 23 meses e por cinco meses aquele que tiver trabalhado entre 24 a 36 meses.
32. Mudança de disciplina
O Professor não poderá ser transferido de uma disciplina para outra, salvo com seu consentimento expresso e por escrito, sob pena de nulidade da referida transferência.
35. Irredutibilidade de carga horária e de salário
É proibida a redução de remuneração mensal ou de carga horária, ressalvada a ocorrência do disposto nas cláusulas “Redução de carga horária por extinção de disciplina classe ou turma” e “Redução de carga horária por diminuição do número de alunos matriculados” da presente Convenção, ou ainda, quando ocorrer iniciativa expressa do PROFESSOR. Em qualquer hipótese, é obrigatória a concordância recíproca, firmada por escrito.
Parágrafo primeiro – Não havendo concordância recíproca, a parte que deu origem à redução prevista nesta cláusula arcará com a responsabilidade da rescisão contratual.
Parágrafo segundo – Outras atividades, ainda que inerentes ao trabalho docente, que não sejam as de ministrar aulas, de duração temporária e determinada, poderão ser regulamentadas por contrato entre as partes, contendo a caracterização da atividade, o início e a previsão do término.
Parágrafo terceiro – A MANTENEDORA não poderá reduzir o valor da hora-aula dos contratos de trabalho vigentes, ainda que venha a instituir ou modificar plano de carreira.
36. Redução de carga horária por extinção ou supressão de disciplina, classe ou turma
37. Redução de carga horária por diminuição do número de alunos matriculados
Parágrafo primeiro – O PROFESSOR deverá manifestar, também por escrito, a aceitação ou não da redução parcial de carga horária no prazo máximo de cinco dias após a comunicação da MANTENEDORA. A ausência de manifestação do PROFESSOR caracterizará a sua não-aceitação.
Parágrafo terceiro – Na hipótese de rescisão contratual, por demissão sem justa causa, o aviso prévio será indenizado, estando a MANTENEDORA desobrigada do pagamento do disposto na cláusula “Garantia Semestral de Salários” da presente Convenção
Parágrafo quarto – Não ocorrendo redução do número de alunos matriculados que venha a caracterizar supressão do curso, de turma ou de disciplina, a MANTENEDORA que reduzir a carga horária do PROFESSOR estará sujeita ao disposto na cláusula“Garantia Semestral de Salários” desta Convenção quando ocorrer a rescisão do contrato de trabalho do PROFESSOR.
TST AFIRMA VALIDADE DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR
Com base neste entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Fundação Instituto de Ensino para Osasco, que havia sido condenada, pelo TRT de São Paulo (2ª Região), a pagar diferenças salariais a um professor por ter reduzido o seu número de horas-aula.
Relatora do recurso, a ministra Maria Cristina Peduzzi explicou que o artigo 320 da CLT dispõe que a remuneração dos professores é fixada pelo número de aulas semanais, na conformidade dos horários, e a jurisprudência do TST aponta que a redução da carga horária decorrente de queda no número de alunos é contratualmente lícita, desde que não haja redução no valor da hora-aula. O TRT/SP havia condenado o colégio a pagar diferenças salariais ao professor com base no artigo da Constituição que trata da irredutibilidade do salário (artigo 7º, inciso VI).
Ao condenar a escola, o TRT/SP rejeitou a justificativa patronal de que a redução do número de horas-aula foi necessária porque houve queda no número de alunos matriculados. No acórdão - agora reformado pela Terceira Turma do TST - foi dito que esta é uma "contingência da atividade de ensino, inserindo-se nos riscos do negócio imputados exclusivamente ao empregador de acordo com o artigo 2ª da CLT".
Ao reformar a decisão de segunda instância e restabelecer a sentença que rejeitou a ação trabalhista do professor, a ministra Maria Cristina Peduzzi afirmou que a variação da carga horária é da própria essência da remuneração dos professores. A ministra relatora lembrou que não existe no ordenamento jurídico brasileiro qualquer norma legal que assegure aos professores o direito à manutenção da mesma carga horária trabalhada no ano anterior. A decisão foi unânime. (RR 785300/2001.7)
PROFESSORES URGENTE !!!!!
Reunião Geral Aberta de Professores
5ª feira, dia 13/02 às 17h30 na
- Avaliação da situação da PUC início do ano letivo de 2014: contratos, novas medidas, etc.
- Resposta da Reitoria Processo Prof. Bia.
- Propostas e encaminhamentos.
PROFESSOR, COMPAREÇA !!!!!
Cultura Crítica homenageia Luiz Gonzaga e Jorge Amado
Na quarta-feira, 30/10, a APROPUC lançou em sua sede a Revista Cultura Crítica nº 15, dessa vez sobre Luiz Gonzaga e Jorge Amado. Com o tema " do regional ao universal", a publicação conta com nove artigos ao todo, cinco sobre o escritor bainao e quatro sobre o músico pernambucano, e apresentação editorial de João Batista Teixeira, diretor da associação, e Ricardo Melani, editor da Cultura Crítica.
Na mesa de apresentação da revista, expondo seus respectivos artigos, estiveram Celina Leal dos Santos, professora de literatura da rede estadual, Maria Heloísa Martins Dias, da Unesp, João Hilton Sayeg, da PUC-SP, e Ialana Goldstein, consultora das obras completas de Jorge Amado, publicadas em comemoração dos 100 anos do nascimento do autor, pela Companhia das Letras
Celina, tomando como base 16 múscias entre as 625 compostas pelo "Velho Lua", falou dos temas diversos de Luiz Gonzaga, como o sertão, a migração, a seca, o amor, a religiosidade, a morte matada e morrida. "Luiz Gonzaga tinha o sertão amalgamado nele mesmo", afirmou.
Já Maria Heloisa apresentou seu texto sobre a obra "ABC de Castro Alves", de 1941. Segundo ela, essa obra reúne, apesar de pouco estudada, as características que ele irá apresentar na longa carreira: o engajamento, a sensualidade, o sertão, o diálogo, a liberdade, as epígrafes etc. No livro, Jorge Amado não se atém a uma estrutura cronológica para biografar Castro Alves, se misturando com o biografado e se aproximando de temas como o amor e a liberdade, fundamentais na obra do poeta abolicionista.
Ilana falou sobre o papel de Jorge Amado na cultura brasileira. Segundo ela, Amado foi mais que um escritor. "Ele foi um construtor da ideia de Brasil, se um sentimento, um diálogo nacional", disse. Tanto que foi traduzido para 98 línguas, adaptados para filmes, teatros e novelas. Ele vendeu cerca de 30 milhoes de exemplares e construiu mais de 400 personagens. Se por um lado ele teve uma formação erudita, por outro Jorge Amado se aproximou da culinária, da religião, da literatura popular, se transformando num ícone da cultura nacional.
Sayeg, por fim, apresentou seu texto sobre "A morte e a morte de Quincas Berro D'Água", no qual estão presente técnicas narrativas ligadas a mitologia grega, como a dionisíaca e a hadesiana, segundo ele. Para exemplificar sua ideia, Sayeg resgatou a clássica passagem do velório de Quincas Berro D'Água, como um bloco carnavalesco se embebedando pelas ladeiras de Salvador, à la Dionísio. E que culmina com seu enterro numa saveiro na Bahia de Todos os Santos, para o fundo da qual o personagem-defunto mergulha, indo ao encontro de Hades. Com esta edição, a APROPUC homenageia dois dos principais pilares da cultura nordestina e brasileira do século XX. Para ter acesso a nova edição da Revista Cultura Crítica, é só passar na sede da APROPUC, rua Bartira, 407.
Dia 08/08/2013 - 5a feira das 17 às 19 horas no Auditorio 333.
Pauta: Discussão e encaminhamentos sobre a decisão do Poder Judiciário em relação ao Processo do CA 22 de Agosto.
PROFESSOR, COMPAREÇA À ASSEMBLEIA !
Manifesto da APROPUC em defesa da Verdade.
As trevas obscurantistas que assolaram o Brasil no período da ditadura militar a partir de 1964 deixaram, e ainda deixam, consequências indeléveis na vida do país: perseguições políticas, desaparecimentos e assassinatos de militantes políticos, cerceamento da liberdade de expressão e manifestação, e arbitrariedades de toda ordem. A Comissão da Verdade “Reitora Nadir Gouvêa Kfouri” ora instalada na PUC-SP tem como missão apurar as situações de violência política e os fatos relacionados ao período da ditadura militar na PUC-SP, que desempenhou um papel de resistência, representada na icônica foto da então reitora Dra. Nadir Kfouri de dedo em riste defendendo a universidade da invasão pela polícia sob o comando de Erasmo Dias.
Contudo, os anos de chumbo deixaram sementes daninhas de violência e autoritarismo que teimam em brotar na sociedade e também na PUCSP, na tentativa de sufocar a luta pela democracia, e a consequente liberdade de expressão e de debate políticos. As demissões em massa de mais de mil professores e funcionários na reitoria de Maura Veras em 2005/2006 foi uma dessas violências arbitrárias. A retirada de estudantes que ocupavam a reitoria reivindicando democracia no debate sobre o estatuto em 2007, sob força policial, chamada pela mesma reitoria de Maura Veras, é inadmissível em um estado democrático e se configura como uma contraposição ao ato da reitora Nadir Kfouri que enfrentou as forças policiais da ditadura.
A atual reitoria em exercício da prof. Anna Cintra, que não foi legitimada por força do voto da maioria da comunidade, já começou sua gestão com um ataque à democracia. Seu Ato 13/2013, posteriormente revogado por pressão da comunidade universitária, proibindo manifestações públicas nos campi da PUCSP, se caracteriza claramente como uma medida totalitária que remete ao AI-5 da ditadura militar. O recente Processo Administrativo instaurado pela reitora Anna Cintra contra a diretora da APROPUC, Prof. Maria Beatriz Costa Abramides, é mais um atentado à liberdade de representação, de expressão e de manifestação coletiva, na tentativa de calar as vozes dissonantes com instrumentos repressivos e punitivos travestidos de “legalidade”.
No Brasil, a violência e repressão por meio da força do estado pode ser constatada cotidianamente, nos ataques aos indígenas em luta por suas terras ancestrais, na repressão aos movimentos sociais em luta por moradia, por educação e pela saúde, por exemplo, penalizando a população pobre e alijada de direitos mínimos em um estado que privilegia o capital.
Estas são apenas algumas das razões pelas quais não apontamos o ano limite de 1988 para investigações de uma “Comissão da Verdade”. As medidas violentas e repressivas para garantir o poder da classe dominante pela força não se encerraram após 1988, com o chamado Estado de Direito. Continuam vicejando por meio da judicialização e perseguição política dos movimentos coletivos de luta dos trabalhadores. Consideramos que a Comissão da Verdade que queira de fato desvelar as raízes da repressão política deve ser constituída por trabalhadores já que são eles que cotidianamente sofrem com o caráter opressivo da sociedade de classes. Só assim será possível investigar todas as formas de repressão que vem ocorrendo na sociedade brasileira, mesmo após a Constituinte de 1988 e suas consequências funestas.
Repressão nas universidades reflete crise do projeto mercantilista na educação
O debate de terça-feira, 9/4, na PUC-SP, programado por uma série de entidades, movimentos sociais e coletivos, revelou a real faceta da repressão que se abate hoje sobre as principais universidades paulistas: na realidade, ao invés de situações isoladas, os atos arbitrários dos reitores destas universidades e a repressão sobre professores e entidades sindicais revela a crise de um modelo mercantilista de ensino, que hoje se esgota enquanto alternativa de mercado.
O debate contou com a presença dos professores Jorge Luiz Souto Maior, da USP, Ricardo Antunes, da Unicamp, Pedro Arantes, da Unifesp, e Priscilla Cornalbas, sob a coordenação de Victória Wieschtordt, presidente da APROPUC. Além dos professores, estavam presentes estudantes das mais diversas universidades, além de representantes de movimentos sociais que declararam seu apoio à professora Bia Abramides no processo administrativo aberto contra a mesma pela PUC-SP.
O debate girou em torno das muitas ações conservadoras tomadas pelas administrações das universidades nos últimos anos em relação a professores, estudantes e funcionários. Souto Maior, jurista e professor da Faculdade de Direito da USP, trouxe aos presentes um pouco do contexto em que sua universidade está inserida, com diversos processos contra estudantes, inclusive alguns acusados de formação de quadrilha, em que muitos deles acabam expulsos da instituição, além de outras atitudes, como câmeras escondidas em locais de grande circulação, como no bandejão da universidade onde foi encontrada uma pequena filmadora escondida atrás de um quadro.
Pedro Arantes, professor do departamento de História da Arte, da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH) da Unifesp, por sua vez, falou sobre a importância de Soraya Smaili ter sido eleita para reitora nas eleições que aconteceram recentemente na universidade federal. Segundo Arantes, uma reitora socialista, como Smaili é caracterizada, com certeza trará mudanças significativas para a Unifesp, procurando inclusive atender às demandas da comunidade. Um dos presentes na platéia, no entanto, questionou o professor em relação aos processos administrativos que diversos estudantes estão sofrendo e as atitudes da nova reitoria. O palestrante respondeu imediatamente que Smaili já interviu na continuidade dos processos, para que estes fossem suspensos.
Ricardo Antunes, sociólogo e professor da Universidade Estadual de Campinas, foi recentemente ameaçado com interpelação judicial pelo Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior) por suas declarações no Programa Roda Viva da TV Cultura, do dia 3/9/2012. Na ocasião, questionado sobre a greve dos professores das universidades federais, o sociólogo questionou: "se alguém acredita que não havia mais greve, se a greve acabou porque uma entidade criada pelo governo, incentivada pelo governo (a chamada Proifes), não fala pelo conjunto dos professores, as universidade federais ainda estão paralisadas...". Antunes, no debate, declarou que, com mais de 40 anos de militância, jamais deixaria de defender os professores, estudantes e funcionários em greve, e que os professores jamais deveriam abaixar a cabeça para um sindicato que representa a minoria de todos os professores universitários no país.
A fala da APROPUC
A professora Priscilla Cornalbas, representando a diretora da APROPUC Bia Abramides, que não pode comparecer por motivos de saúde, historiou a crise da PUC-SP afirmando que ela é decorrente da impossibilidade de um ensino de qualidade em uma universidade privada.
Priscilla historiou o plebiscito da PUC-SP que em 1987 optou por uma saída que transformasse a PUC-SP em universidade pública, o que não foi possível pela vontade exclusiva da Igreja, que contrariou a decisão da comunidade. A crise de 2006 que redundou na demissão de mil trabalhadores da universidade e redução no contrato de professores e funcionários, e a invasão policial na gestão Maura Véras, em 2008, foram momentos significativos deste processo repressivo.
Hoje, quando uma reitora imposta pela Igreja vem para aprofundar o processo de mercantilização da universidade, nota-se claramente que aqueles que resistem, como a professora Bia Abramides , a um projeto mercantilista de universidade, têm que ser ceifados,juntamente com suas entidades de classe. Os debates deverão ter continuidade na USP, Unicamp e Unifesp, em datas a serm divulgadas
Em assembleia professores exigem:Pela retirada imediata do processo político contra diretora da
APROPUC Bia Abramides
Na assembléia da APROPUC, do dia 21/03, os professores manifestaram seu repudio ao Ato da reitora nomeada que instaura Processo Administrativo contra a diretora da APROPUC, professora Bia Abramides.
A Assembléia avaliou que este processo é parte e continuidade de um projeto para a universidade em que não cabem as forças críticas e muito menos o conflito. É um Processo Político que tem por finalidade, através de medida exemplar, eliminar do corpo decente lideranças e todos aqueles que se colocam em ação manifestando sua crítica e oposição ao poder instituído. A intenção é, não apenas atingir a professora Bia Abramides, através de sua demissão, mas atacar a APROPUC, intimidar e criar um ambiente de medo. Trata-se de uma medida política que visa a coibir qualquer manifestação dentro da universidade.
Os professores presentes se manifestaram colocando que este processo constitui um ataque ao direito democrático de livre manifestação, e uma universidade não pode aceitar esta situação.
Também foi discutido o que caracteriza o ato, ou seja, abriu-se direto um processo administrativo que, segundo o Regimento Interno da Universidade, (art.339) "será cabível... quando, conhecida a autoria e materialidade, verificar-se que a infração é de suma gravidade, comportando, em tese, a aplicação de penas de expulsão para os membros do corpo discente e de rescisão contratual par os membros dos corpos docente e administrativo".
Ou seja, pretende-se a demissão da professora e para isso buscou-se na CLT, que remonta à época da ditadura Vargas, exatamente no artigo que permite justa causa as alíneas "b" - incontinência de conduta ou mau procedimento e "h" - ato de indisciplina ou de insubordinação.
Nesta assembléia estavam presentes também representantes dos funcionários, estudantes e representantes das associações dos Assistente Sociais bem como de movimentos sociais que vierem prestar solidariedade e manifestar seu repúdio ao processo de perseguição instalado na PUC-SP hoje.
Em seguida os professores dos mais diversos departamentos foram informando o posicionamento dos seus colegas em relação a esse processo político.
Foram lidas moções já aprovadas em diferentes instâncias da universidade. A coordenação da assembléia leu e informou sobre os manifestos e moções de repúdio ao ato da reitora nomeada, bem como o número significativo de adesões ao abaixo assinado, tanto de professores quanto de entidades nacionais e latino-americanas.
Encaminhou-se para a necessidade de realização de reuniões e manifestações das diversas unidades. Inclusive os professores da Faculdade de Ciências Sociais, presentes à assembléia, informaram que está sendo agendada uma reunião do Conselho da Faculdade para tirar uma posição.
Ao final da assembléia os professores aprovaram as seguintes propostas: ampliar a manifestação dos professores com o abaixo assinado que já está circulando; realizar uma concentração na 4º feira, 27/03, às 13hs, em frente à sala 130-A, quando a professora Bia será ouvida pela comissão processante; organizar um grande ato de repúdio a esse processo político; divulgar o mais amplamente possível os apoios internos e externos.
A Assembléia CONCLAMOU Á RETIRADA IMEDIATA
DESTE PROCESSO POLÍTICOa
"A advogada da Apropuc, Sabrina Nouredidne, informa que o professor associado R.S.V.A ganhou o recurso proposto pelo Santander contra a decisão de 1ª instância que determinou a devolução do valor R$ 1.250,76 que foram objeto de saques não reconhecidos pelo correntista. O Juiz Relator Dr. Daniel Carnio Costa decidiu que: 'O Autor é pessoa física que se utilizou dos serviços prestados pelo banco como destinatário final. Nesse sentido, é obrigação do banco oferecer serviços seguros ao consumidor. Da mesma forma, a responsabilidade por eventuais prejuízos decorrentes de defeito juridicamente relevante do serviço é objetiva, já que não pode o fornecedor transferir para o consumidor os riscos de sua atividade. Considerando que é ônus do fornecedor provar a inexistência do defeito no serviço (demonstrando que o autor realizou a transação que lhe foi atribuída), resta evidente a conclusão de que a sentença deve mesmo ser mantida por seus próprios fundamentos. O prejuízo material está devidamente demonstrado nos autos pelos extratos indicativos da retirada do dinheiro da conta corrente do autor, sem que tenha sido ressarcido voluntariamente pela instituição financeira. Posto isso, pelo meu voto nego provimento ao recurso.'
Professores decidem retomar luta contra reitora imposta
Reunidos em assembleia na quinta-feira, 21/2, os docentes da PUC-SP decidiram realizar um grande ato pela liberdade de manifestação e expressão, conjuntamente com alunos e funcionários, denunciando e repudiando o ato 13/2013, chamado de AI-Cintra pela comunidade puquiana, com a participação de diversos setores da sociedade. A preparação para este ato deverá acontecer na próxima assembleia da categoria a ser realizada na terça-feira 26/2, das 17h às 19h30, em local a ser definido.
Os presentes avaliaram a situação da universidade e concluíram que não há razões para qualquer reunião entre a APROPUC e o cardeal arcebispo de São Paulo para ouvir explicações de Dom Odilo para o fato da nomeação da professora Anna Cintra. Durante todo o período de mobilização e greve, no final do ano passado, Dom Odilo teve inúmeras oportunidades de abrir diálogo com a comunidade e não o fez. Ao contrário, por intermédio da imprensa, apenas preferiu apontar as razões legais de sua escolha.
Foram relatadas situações específicas de cada unidade como a do departamento de Jornalismo que, diante da gravidade da situação, optou pelo estado de greve, no qual os professores continuam suas atividades, mas direcionam as suas aulas para a discussão da situação da universidade. Nesse sentido também se decidiu pela realização de reuniões por Faculdades para discutir a situação da universidade e sensibilizar o restante da categoria para a necessidade de mobilização.
Quanto à renovação do Acordo Interno de Trabalho a assembleia aprovou a proposta de renovar o acordo tal como está, com atualização de valores, porém decidiu-se não participar de reunião com a reitora Professora Anna Cintra para efeito da assinatura do documento sendo que a assinatura desse documento poderá ser encaminhada em separado pelas partes que o compõe.
A professora Bia Abramides também relatou a reunião com a Fundação São Paulo, mostrando a sua preocupação com o fato de o secretário-executivo padre Rodolpho Perazzolo questionar o desconto em folha da contribuição dos associados da APROPUC. A diretoria da entidade afirmou que tal procedimento vem sendo realizado há 37 anos e é previsto inclusive pelo próprio texto da Convenção de Trabalho do Sinpro-SP.
O secretário-executivo também adiantou que a FUNDASP pretende fazer nova proposta para pagamento da dívida de 2005, referente aos 7,66% não incorporados ao salário e que hoje está em discussão judicial.
Professores retomam discussão pelo não reconhecimento de Anna Cintra como reitora
Reunidos na sede da APROPUC na quinta-feira, 7/2, os docentes da PUC-SP fizeram uma análise da atual situação da universidade, e decidiram continuar sua mobilização pelo não reconhecimento da professora Anna Maria Marques Cintra, reitora imposta pela Igreja à PUC-SP.
A discussão passou pelas recentes medidas autoritárias tomadas pela reitora imposta como a instalação de concertinas (cercas de arame farpado) no portão de acesso à PUC-SP, pelo fechamento de salas fora do horário de aulas e a negativa em abrir estes espaços para as entidades de professores, funcionários e estudantes (veja matéria na página 6 desta edição). Além disso alguns alunos presentes denunciaram o corte da porcentagem referente a mensalidades de alunos, que a universidade deve repassar aos CAs. Também foi comunicada aos presentes a proibição de um evento da calourada unificada no campus de Barueri.
Todas essas medidas escancaram o caráter repressor da nova "direção" da universidade que pretende impor-se através da truculência, uma vez que não foi democraticamente eleita.
Os professores levantaram também a situação de vários cursos, como Serviço Social e boa parte das modalidades de Letras que tiveram turmas iniciais não abertas, o que pode redundar, dentro de poucos anos, na extinção do curso. A Faculdade de Ciências Sociais enviou uma carta à professora Anna Cintra protestando contra a não abertura de turmas de Serviço Social e Turismo.
Nova assembleia foi marcada para o dia 21/2, às 17h, em sala a ser confirmada, quando os professores pretendem continuar a discussão destes temas e procurar uma maior aproximação para ampliar os fóruns de debate com os diversos setores da universidade.
Utilização de espaço físico é negada à APROPUC
Sem nenhuma justificativa, a APROPUC teve negada a utilização de um auditório do campus Monte Alegre para a sua assembleia de 31/1. Segundo os responsáveis pelo setor de espaço físico, a não autorização não é exclusiva à APROPUC, mas estende-se a todos os setores da universidade. A proibição de utilização de auditórios já virou rotina na atual "gestão", que trancou todas as salas do Prédio Novo em dezembro quando soube que os professores realizariam naquele local sua assembleia. A negativa é uma forma clara de censura ideológica e afronta a liberdade e o direito de associação e organização, previsto no artigo 5º da Constituição Federal.
pucviva01_baixa.pdf
Baixe Aqui a Revista PUC Viva 01
AFAPUC responde aos funcionários da SAE
Não entendemos ser consenso dos funcionários da SAE - Secretaria de Administração Escolar - a matéria "Funcionários da SAE Respondem à matéria publicada no PUCviva", datada 05/11/2012. Por outro lado não há porque desconsiderar a opinião daqueles funcionários que de uma maneira participativa, porém equivocada, vêm questionar o posicionamento da diretoria da AFAPUC.
Por que afirmamos que estão equivocados? Pelo fato de que, simplesmente alertamos a FUNDASP que as verbas empregadas nas reformas da Clinica Psicológica, CGE e SAE poderiam ser consideradas exorbitantes, por ultrapassarem os padrões de reformas viabilizadas hoje na universidade. É bom que fique claro, em nenhum momento a diretoria da AFAPUC questionou se o setor A, B ou C mereceria uma reforma de modo a propiciar aos trabalhadores condições de segurança e de trabalho.
A AFAPUC foi criada pela iniciativa dos trabalhadores da Universidade com o objetivo de lutar por melhores condições de trabalho, respeito e reconhecimento do trabalhador enquanto sujeito da história da PUC-SP, em uma época difícil na qual alguns colegas argumentavam que os funcionários não eram pagos para expor seus pensamentos, mais sim trabalhar. Trinta e quatro anos se passaram da fundação da AFAPUC, e novamente nos deparamos mais uma vez com esse dilema.
Até que ponto nosso silencio contribui para a evolução e o crescimento da Universidade? Até que ponto vale a pena nos omitirmos e não questionarmos certos procedimentos, sejam eles de processos de reformas sem um padrão estabelecido ou de possíveis gastos exorbitantes.
Que fique claro que a AFAPUC nos últimos três anos a que se referem os colegas da SAE, em nenhum momento, recebeu denúncia sobre as condições precárias de segurança e de trabalho a que os funcioná-rios da SAE eram submetidos. A Diretoria da AFAPUC entende que todo setor tem seu responsável ou se não tem, deveria de ter. Não é nossa atribuição dar condições de segurança e trabalho aos funcionários pois esta tarefa é da REITORIA e da FUNDASP
Após a nossa manifestação os funcionários da SAE informaram a existência de um laudo emitido pelo SESMET-Serviço Especializado em Engenharia de Segurança em Medicina do Trabalho, praticamente interditando o local por risco de segurança, risco de incêndio iminente pois nada poderia ser ligado sob risco de curto-circuito.
Ainda bem que esses colegas entendem que a diretoria AFAPUC tem como papel apoiar os funcionários, lutando por melhores condições de trabalho, pois, uma vez encaminhada qualquer reclamação à entidade, a mesma não tem se furtado encaminhar tais demandas.
Assim tem sido com a Clínica Psicológica que está de mudança para o Pacaembu, sem as mínimas condições de funcionalidade básica para o trabalhador; assim tem sido com os funcionários do Hospital Santa Lucinda-HSL de Sorocaba que estão tendo sobrecarga de trabalho em função da falta da contratação de profissionais, por conta dos baixos salários iniciais, e de risco à saúde do trabalhador; assim também quando os funcionários da própria SAE se viram diante das agressões dirigidas a eles por alguns alunos que equivocadamente atribuíam ao conjunto da SAE a demora no atendimento, a falta de informação e falha do sistema (RM/TOTVS) adquirido pela Universidade; assim tem sido com a questão do plano de carreira dos funcionários, onde a AFAPUC tem levado constantemente à FUNDASP a necessidade de discussão e implementação de um novo sistema. Assim tem sido nos últimos 5 anos com as causas coletivas e de cunho individual encaminhadas à entidade.
Agora, uma vez exposta pelos colegas a real situação da SAE no que tange à segurança e condições de trabalho dos funcionários, a diretoria da AFAPUC pergunta: Vale a pena por em risco a segurança e a vida dos profissionais que ali trabalham?
Será que todos aqueles profissionais que ali estavam, tinham o devido conhecimento das reais condições que atentavam contra a vida dos mesmos ou somente um pequeno grupo de funcionários detinham essa informação?
Que fique claro, a diretoria da AFAPUC não retira nem uma vírgula do que falou na edição nº 845 do PUCviva em função dos padrões de reformas e verbas que podem ser consideradas exorbitantes. Tal exorbitância nem sempre acontece unicamente pelo gasto elevado da reforma, em alguns casos acontece por interferências externas ao processo de realização do projeto, interferências essas que vão desde a escolha do piso, como a cor do ambiente, na indicação da compra de móveis e materiais somente de uma marca ou de um fornecedor, enfim, como já comentamos, o secretario-executivo da FUNDASP se comprometeu a avaliar a situação, e se necessário tomar as medidas adequadas.
A AFAPUC se solidariza com aqueles trabalhadores da SAE que desconheciam a situação de risco a que estavam expostos, assim também com aqueles trabalhadores que detinham o conhecimento e de certa forma se silenciaram. A diretoria da AFAPUC estará cobrando as devidas providências dos gestores para que fatos como esses não venham mais ocorrer na Universidade. É importante lembrar que o silêncio acima da integridade física das pessoas e da segurança de todos, só contribui para um desastre de consequências imensuráveis o que não ajuda nem a FUNDASP nem a REITORIA, e muito menos a nós mesmos AFAPUC, a evoluir e contribuir para o crescimento desenvolvimento da PUC-SP.
Livro de Vito Letízia é lançado na APROPUC
Pouco mais de três meses após seu falecimento, Vito Letízia teve o último livro escrito lançado no lotado auditório da APROPUC, na quinta-feira, 25/10.
A obra "A grande crise rastejante" foi apresentada por Rosa Marques, professora de Economia, e por José Arbex Jr., professor de Jornalismo, ambos da PUC-SP.
Em sua exposição, Rosa Marques discorreu sobre as características da atual crise do capitalismo à luz do desenvolvimento histórico do capital, tema central da obra de Vito Letízia. O livro trata da crise capitalista iniciada com a queda das taxas de lucro na década de 60 e com a crise do petróleo da década de 70 do século passado, que acarretou na reorganização do padrão fordista de produção e no advento do capital portador de juros como centro do processo de acumulação de capital.
Segundo ela, esse processo é fundamental para entender o atual estágio da crise financeira, já que o ganho fictício se sobrepôs aos ganhos reais com a dominância das bolsas de valores, dos derivativos e do crescimento das dívidas públicas.
Rosa Marques afirmou que foi principalmente com a queda do bloco soviético que o capital encontrou terreno fértil para se desterritorializar e mundializar o processo produtivo e a concorrência entre os trabalhadores, o que foi importante para a retomada do crescimento das taxas de lucro capitalista. No entanto, elas jamais voltaram a alcançar a alçada dos anos de ouro do Estado de bem-estar social.
"Vito Letízia era um crítico radical objetivando a transformação social", assim que Arbex Jr. definiu seu companheiro de tempos passados.
Ele lembrou que exatamente um ano antes do lançamento de "A grande crise rastejante", Vito Letízia esteve no mesmo auditório para divulgação do site anticapitalista Interludium.
Ao final, Arbex falou do projeto de publicar 90 horas de entrevista com Vito Letízia, "um dos mais brilhantes pensadores da contemporaneidade", e de como essas reflexões podem ajudar na compreensão do conturbado momento pelo qual passa o mundo.
A voz do Hip Hop ecoa nas páginas da nova revista Cultura Crítica
O Hip Hop, cultura musical falada, marcada e cortante, é o tema central da Revista Cultura Crítica N°14. A mais nova edição da publicação especializada em cultura da APROPUC foi lançada na noite de quinta-feira, 18/10, no auditório 333 do Prédio Novo, colocando em debate a história, as características, as transformações e as tensões do Rap, grafite, brake, DJ's e MC's.
Mediada pelo integrante da APROPUC e editor da revista João Batista da Silva, a mesa de debates foi composta por convidados das mais variadas áreas do saber. Rafael Lopes de Souza, professor da UNISA, Wiliam de Goes Ribeiro, professor da UERJ, Tatiana Galvão, professora da UFRJ e Thais Arcari, formada em Letras pela PUC-SP, contribuíram com artigos para composição da Cultura Crítica e estiveram presentes para exposição de suas respectivas contribuições.
Professor de História, Rafael de Souza expôs a historiografia que compõe a formação das culturas que deram origem ao Hip Hop e ao Rap. Ele percorreu as periferias dos EUA e do Brasil e viajou à África para tentar entender os gestos, os gritos, os costumes que marcam esse ritmo e cultura musical.
Em São Paulo, Rafael viveu a realidade do Capão Redondo, Jardim Ângela e outros bairros da zona sul para cunhar o termo "República dos Manos", segundo o qual o Hip Hop carrega consigo certa unidade linguística, territorial e mesmo moral. Ele afirma que o Hip Hop é também fruto de uma geração cujos pais estiveram alijados do jogo político e que agora sente a importância de difundir suas linguagens, sua identidade e agir politicamente. É a "cultura da periferia para divulgar valores da periferia", destaca.
Já Tatiana Galvão focou sua intervenção em como o Hip Hop, apesar da tendência do capitalismo de apropriação privada do sentido das coisas, consegue impor uma barreira de resistência à indústria cultural e à mercantilização da cultura do ritmo. Isso, de acordo com ela, reflete como o rap consegue politizar a cultura, por um lado, e levar a cultura para a arena política, por outro, tendo sempre suas raízes fincadas nas periferias urbanas.
Em sua pesquisa, Tatiana analisou o comportamento de três conhecidas vozes do rap nacional: MV Bill, Mano Brown e Ferréz. Segundo ela, os três podem ser considerados responsáveis, cada um à sua maneira e medida, pela miscigenação cultural que o Hip Hop proporcionou, extravasando as barreiras da periferia e chegando aos centros e à classe média. MV Bill mais poliglota e comercial, Mano Brown mais politizado e radical, e Ferréz numa postura intermediária, todos eles porta-vozes dessa cultura.
Wiliam Ribeiro, por sua vez, apresentou seu projeto de mestrado em educação, no qual foi problematizada a reprodução do racismo nas escolas, a partir do intercâmbio entre jovens de diferentes classes e origens sociais e da ideia de multiculturalismo, que provoca choques entre culturas e cria tensões sociais.
Ele trabalhou com o grupo de rap de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, RAIZ (Raça, Atitude, Integração, Zumbi) e imergiu nas diferenças e diversidades que compõem o Hip Hop para desconstruir o ideal de branqueamento com o qual ele se deparou em sala de aula.
Thaís Arcari foi a última a apresentar seu texto e falou sob o ponto de vista da linguística. Ela, enquanto tradutora, colocou as possibilidade e a dificuldade de traduzir dialetos, gírias de um local específico, mantendo a originalidade do seu significado. Além disso, Arcari resgatou a origem da própria palavra Rap, que quer dizer "Ritmo e Poesia" (Rhythm and Poetry, do inglês), ou ainda pode significar o verbo contar, falar. O que expressa o caráter oral, falado e marcado do Hip Hop.
Após as intervenções, o público presente teve a oportunidade de intervir e questionar os convidados, trazendo novos elementos para o debate.
O lançamento da Revista Cultura Crítica Nº 14, assim como a organização de demais publicações e atividades ao longo desse ano, fez parte do calendário de atividades em comemoração aos 35 anos da APROPUC, foi transmitido ao vivo e pode ser visto no site da entidade(http://www.apropucsp.org.br). Para retirar a Cultura Crítica sobre o Hip Hop, é preciso passar na sede da associação, Rua Bartira, 407.
Movimento PUCviva comemora 20 anos
Os meses de setembro, outubro e novembro de 1992 marcam um dos momentos mais importantes da história recente da PUC-SP. É quando professores, funcionários e estudantes unem-se para reivindicar uma universidade autônoma, socialmente compromissada, democrática e pluralista: é o movimento PUCviva que consegue afastar de cena a primeira intervenção da Fundação São Paulo na universidade.
Durante a gestão da professora Leila Bárbara, em 1991, assume o secretário-executivo da Fundasp, Vicente Bezinelli, com o intuito de instaurar um novo projeto de gestão universitária. Para isso o novo gestor cria uma duplicidade de poderes, desvinculando as áreas administrativas e financeiras dos centros de gestão acadêmica. As propostas de Vicente Bezinelli encaminhavam para a viabilização de ações que privilegiavam os professores de maior projeção (criando as chamadas "ilhas de excelência"), enquanto que a maioria se submeteria a um contrato próximo ao de hora-aula.
Como reação a esta situação e também ao atraso de pagamentos, professores e funcionários iniciam em 24/9 de 1992 a maior greve da história da universidade. A Fundação radicaliza e resolve instaurar uma auditoria acadêmica com parâmetros alheios às decisões da comunidade. No dia 13/10 professores, funcionários e estudantes realizam uma passeata pelas ruas de São Paulo até a Cúria Metropolitana onde foram recebidos por Dom Paulo Evaristo Arns.
Nos jornais de São Paulo apareciam anúncios dos manifestantes do tipo "Universidade de boa qualidade procura Mantenedora responsável - S.O.S. PUC". Simbolicamente a comunidade realizava o enterro de Vicente Bezinelli.
Em 23/11, depois de três meses paralisados, professores e funcionários retomam suas atividades, depois da garantia de recebimento de seus salários atrasados e mais do que isto, com a certeza de que a intervenção da Fundasp iria terminar, como de fato terminou, logo após a posse do novo reitor professor Joel Martins.
O movimento ficou conhecido como PUCviva, em função dos comentários que os adversários faziam sobre a mobilização. Diziam que aquela seria a última greve da PUC-SP pois, depois dela a universidade não teria condições de se reerguer. Porém, professores, estudantes e funcionários mobilizados respondiam que, pelo contrário, este seria um movimento que manteria a PUCviva. No dia 7/12 as associações convocaram uma manifestação que lotaria o TUCA, reunindo professores como Maurício Tragtemberg, Florestan Fernandes, Chico de Oliveira, Perseu Abramo, entre outros. O ato foi noticiado através de um jornal tabloide de oito páginas, que se constituiu no embrião do futuro jornal PUCviva, que iniciou sua circulação regular em agosto de 1993. A professora Madalena Peixoto, então presidente da APROPUC, declarou no pimeiro número da revista PUCviva: "o exemplo do movimento PUCviva nos mostra que somente uma comunidade organizada conseguirá uma real autonomia universitária, onde possamos deliberar efetivamente sobre a condução acadêmica e comunitária da PUC-SP."
Uma reportagem mais detalhada do movimento PUCviva foi feita na revista PUCviva nº 1, que se encontra no site da APROPUC www.apropucsp.org.br
Porém a Fundasp não desistiu de suas intenções e em 2006, após a posse da professora Maura Veras, que não consegue debelar a crise aguda da universidade, a Fundação São Paulo instala-se na PUC-SP com muito mais atribuições e constitui-se em um novo poder, definindo as principais decisões financeiras da universidade. Esse poder se consolida através do novo estatuto, com a instauração do Consad, na gestão do professor Dirceu de Mello, onde teoricamente tudo pode ser resolvido com os dois votos da Fundação contra apenas um do reitor. A trajetória do movimento PUCviva está presente na maioria das mentes daqueles que o vivenciaram, principalmente em um momento de intervenção aberta da mantenedora nos caminhos da universidade.
Cultura Crítica Nº 14 discute o Hip-Hop
Começa a ser distribuída na próxima semana, no escaninho dos professores associados à entidade, a revista Cultura Crítica número 14, publicação da APROPUC que desta vez discute o universo do hip-hop.
A revista aborda o tema sob as mais diversas perspectivas culturais, reunindo estudiosos e músicos desse gênero que hoje faz parte da vida de inúmeras coletividades, como parte integrante da formação crítica dos seus cidadãos.
Na apresentação da revista o professor João Batista Teixeira da Silva, diretor da APROPUC e editor-geral da publicação, contextualiza o hip-hop, historiando a manifestação cultural a partir de seu nascimento nos subúrbios negros e latinos da cidade de New York. Segundo o professor, "os subúrbios novaiorquinos (marcadamente Bronx, Brooklyn e Harlem) - verdadeiros guetos na década de 1970 - passavam por um grande número de problemas relacionados à infra-estrutura, probreza, violência, racismo, tráfico de drogas, entre outros, e a rua era o único espaço encontrado para o lazer dos moradores. Entre seus habitantes havia um grande número de jamaicanos, que levavam em sua bagagem a cultura das festas de rua, geralmente animadas pelos sound systems - grandes carros de som semelhantes aos nossos trios elétricos - em que se mesclavam diferentes manifestações artísticas (...) Nesse contexto surgiu o hip-hop, a forma artística de os moradores dos guetos manifestarem seus problemas, suas dificuldades, suas necessidades enquanto classes discriminadas e oprimidas".
Quem escreve na revista
Entre os artigos da publicação estão "O hip-hop estadunidense e a tradução cultural brasileira", de Thifani Postali, professora da Uniso de Sorocaba; "A história do hip-hop: resistência da cultura negra no contexto neoliberal", do professor Rosenverck Estrela Santos, da Universidade Federal do Maranhão; "As vozes da África, o gueto forja a sua cultura", de Rafael Lopes de Sousa, professor da Unisa; "O Rap como narrativa", do professor Amarino Oliveira de Queiroz, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; "O hip-hop, uma fala contra-hegemônica", de Eduardo Granja Coutinho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Mariana Araujo, mestranda em Comunicação na UFRJ; "A Voz da periferia", por Thaís Martinez Arcari, formada em Letras pela PUC-SP; "Práticas e reflexões musicais dos rappers de Brasil e Portugal", de Angela Maria de Souza, docente da Universidade Federal de Integração Latino Americana; "O Movimento hip-hop e a formação da consciência crítica", de Claudimar Alves Duran professora da UFMA; "O hip-hop e as novas perspectivas de mobilização Social", de Tatiana Galvão pós-graduanda em Jornalismo na UFPE; "Hip-hop, multiculturalismo e ideal de branqueamento", de William de Goes Ribeiro, professor da UERJ; "Uma análise da inscrição territorial do hip-hop no bairro de Monjolos, São Gonçalo, RJ", de Denilson Oliveira, professor adjunto da UERJ; "Breves considerações acerca do movimento hip-hop", de Glauco Bruce Rodrigues, professor do Colégio Militar do Rio de Janeiro; e, por fim, "Contribuições para a montagem cinematográfica do rap", de Rodrigo Lages e Silva doutorando em Psicologia pela UFF e Luis Antonio Baptista dos Santos, professor da UFF.
A revista, que teve como editor-executivo Ricardo Melani, é ilustrada com fotos de Davi Francisco da Silva da série Grafites em São Paulo. O lançamento da revista acontecerá no dia 18/10, na sala 333, às 19h, com um debate entre os autores da publicação.
Professores criticam tabela salarial diferenciada
A APROPUC realizou na terça-feira, 11/9, uma reunião com docentes da universidade para discutir a situação destes profissionais que recebem hoje através de uma tabela diferente daquela praticada para os professores com mais tempo de casa.
A partir de 2006, com o recrudescimento da crise financeira da PUC-SP, a universidade passou a praticar tabelas salariais diferenciadas para seus professores. A partir daquele momento os professores que já davam aulas na instituição passaram a ser considerados como um quadro em extinção. Os novos docentes contratados passariam a receber valores abaixo daqueles praticados até então e, mesmo aqueles que já estivessem na universidade, ao ascenderem a uma nova categoria, passariam a receber pela chamada tabela nova.
Essa situação, que é ilegal perante o Acordo Coletivo da Categoria (veja matéria nesta página) já vem se arrastando há seis anos, constantemente é questionada pela APROPUC, tanto em reuniões com a Fundação São Paulo, como com a Reitoria. Porém nenhuma solução foi de fato implementada pelos gestores da universidade.
Relato dos docentes
Os professores que compareceram à reunião, em sua maioria novos na PUC-SP, relataram as agruras que sofrem para ministrar aulas numa universidade que outrora foi uma referência entre as instituições particulares no país.
A baixa remuneração tem feito com que vários deles migrem para outras instituições que remuneram melhor, tão logo consigam uma nova oportunidade. Pior do que isso, hoje o docente, mesmo que tenha doutorado, tem que passar pelo chamado período probatório, de dois anos, recebendo como auxiliar de ensino neste período. Curiosamente o professor, no primeiro semestre de PUC-SP, recebe um salário inferior ao de auxiliar de ensino, para que, só no segundo semestre de universidade, tenha seu salário aumentado.
Mas o purgatório do período probatório nem sempre termina depois de dois anos, em razão de represamento por motivos financeiros a PUC-SP permanece pagando a um mestre ou doutor como auxiliar de ensino por um tempo indefinido.
Por outro lado, os professores que estão na casa há mais tempo, relataram como não têm hoje nenhum estímulo para se qualificarem, pois quando migram para uma nova categoria passam a ter novas exigências com um salário pouco superior ao antigo.
Os professores também relataram a insegurança em que consiste o trabalho durante o período probatório, quando não têm certeza se continuarão na instituição. Mesmo assim o consenso é de que o trabalho por eles realizado é extremamente competente, sendo normalmente bem avaliados seja pelos alunos ou pelas avaliações institucionais.
Nesse sentido os professores encaminharam para a realização de uma reunião ampliada no dia 02 de outubro, quando se procurará aglutinar um maior número de professores para discutir a questão.
No sentido de subsidiar as próximas reuniões a APROPUC deverá realizar um levantamento junto aos diversos departamentos que compõem a universidade e a Divisão de Recursos Humanos, para saber quantos professores na universidade encontram-se na situação de enquadramento na tabela nova de salários.
Por outro lado o departamento jurídico da entidade será consultado para saber-se quais as alternativas legais para solucionar-se a questão.
Uma medida ilegal
A existência de tabelas salariais diferenciadas para as diversas categorias docentes constitui-se em uma violação do texto estabelecido de comum acordo entre o Sindicato dos Profesores de São Paulo, Sinpro-SP e as mantenedoras de ensino em sua cláusula 17. O Acordo Coletivo de Trabalho do Sinpro-SP estabelece que:" A MANTENEDORA não poderá contratar nenhum PROFESSOR por salário inferior ao limite salarial mínimo dos PROFESSORES mais antigos que possuam o mesmo grau de qualificação ou titulação de quem está sendo contratado, respeitado o quadro de carreira da MANTENEDORA".
Esta situação já gerou alguns processos trabalhistas movidos pela APROPUC e professores que se encontravam na situação descrita pela Convenção. No último deles o ex-professor da PUC-SP Luiz Antonio Coelho Ferla, do Departamento de História da Faculdade de Ciências Sociais representado pela APROPUC na Justiça do Trabalho, obteve vitória na sua reivindicação de diferenças salariais em relação aos demais docentes de sua categoria
O contrato do professor deveria ser prorrogado até 08/12/2006, porém o reclamante trabalhou na PUC-SP até 19/01/2009, data em que foi dispensado sem justa causa. O contrato por prazo determinado foi descaracterizado em razão da prorrogação ter ocorrido até janeiro de 2009, como auxiliar de ensino, o que ensejou na transformação deste contrato por prazo indeterminado. A Justiça deu ganho de causa ao docente porém a Fundação São Paulo interpôs recurso que ainda está tramitando.
Ato e debates relembram massacre de Sabra e Chatila
Acontece nessa segunda-feira, 17/9, às 17h em frente ao Banco Safra, na Av. Paulista, um ato público de memória e resistência em homenagem ao povo palestino. A manifestação relembra os 30 anos dos massacres de cerca de 3 mil palestinos em campos de refugiados em Sabra e Chatila, no sul do Líbano. Na ocasião, principalmente mulheres, idosos e crianças foram mortos pela ação articulada entre a direita Libanesa e sujeitos políticos e sociais de Israel.
O ato é organizado pela Frente Palestina Vive, Frente Palestina da USP, APROPUC e demais entidades e movimentos que se articulam na Frente em Defesa do Povo Palestino.
Além do ato dessa segunda, outras atividades e debates estão sendo organizados em universidades. O primeiro deles acontece no dia 18/9, às 19h, no auditório 239 do Prédio Novo da PUC-SP. Já o segundo está marcado, no dia 25/9, às 17h30, para o auditório das Ciências Sociais da USP.
Seminário comemora 110 anos de "Que Fazer?"
Na terça-feira, 4/9, aconteceu o seminário "Que fazer? 110 anos depois: caminhos e impasses da revolução", promovido pela APROPUC, Instituto Caio Prado (ICP), Núcleo de Estudos e Aprofundamentos Marxistas (NEAM), Núcleo de Estudos e Ideologias e Lutas Sociais (NEILS). Pela manhã, em mesa coordenada pela professora Priscilla Cornalbas, da APROPUC, e por Maria Pamplona Dias (NEAM), Erson Martis de Oliveira (Revista MAS/POR), Milton Pinheiro (UNEB/ICP) e Ricardo Gebrim (Consulta Popular) debateram a relação entre a obra de Lenin e a Revolução de Outubro. Martins explicou que a obra foi escrita no seio da concepção revolucionária, com ideias articuladas com as de Marx, e Pinheiro completou que o livro é o instrumento que serve de ação para o partido, visando à revolução na sociedade e o fim da distinção entre intelectuais e trabalhadores.
À tarde, Edmilson Costa (ICP), Luiz Bernardo Pericás (USP) e Luiz Eduardo Motta (UFRJ) debateram o desenvolvimento da teoria leninista do partido. Coordenados pela professora Victoria Claire Weischtordt, da APROPUC, e por Ramon Casas Vilarino (NEILS), os palestrantes expuseram que a obra de Lenin "Que Fazer?" foi uma das principais publicações do revolucionário russo, ao lado de "Imperialismo, fase superior do capitalismo". Segundo os palestrantes, até a Revolução de Outubro, a organização do partido era de extrema importância e muito discutida, no entanto, após o estouro da revolução, centralizaram atenções às tarefas demandadas, e menos no partido. Lenin defendia a revolução socialista, apesar do partido hierarquizado, centralizado em poucas figuras, e composto por diversos grupos, pelos quais as tarefas do partido eram distribuídas. Segundo Luiz Eduardo Motta, Lenin demonstrou que os trabalhadores podem construir seu próprio governo e sua própria economia.
No período da noite, estiveram presentes no seminário de 110 anos de "Que fazer?" o professor Antonio Carlos Mazzeo, (Unesp e militante do PCB), e os professores puquianos Beatriz Abramides (Serviço Social) e Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida (Ciências Sociais). O debate foi conduzido pela professora Priscila Cornalbas e percorreu alguns tópicos centrais das contribuições de Lênin, também expostos na obra que foi tema do seminário.
A crítica ao economicismo da social democracia europeia, a que se seguiu o espontaneismo organizativo dos movimentos sociais, foi um dos aspectos gerais abordados por todos os convidados. E cujos reflexos foram enxergados também em fenômenos posteriores ao da realidade russa, como no caso do movimento sindical e campesino brasileiro. Segundo os palestrantes, de acordo com a obra de Lenin, é necessário travar a luta no campo econômico, mas também no político e teórico.
As fontes históricas em que Lênin se baseou para contribuir com mais de cinquenta publicações de teor filosófico, político, histórico e econômico a partir da teoria marxista também foram resgatadas. Preocupado constantemente em dar respostas concretas às questões concretas e subjetivas da luta de classes, o revolucionário russo se voltou às experiências da Comuna de Paris, em 1871, e dos levantes do movimento operário e camponês russo, em 1905, para engendrar uma teoria de partido para seu tempo, que culminou em uma das revoluções mais importantes da história - a Revolução Russa.