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Timestamp: 2017-08-21 08:30:21+00:00
Document Index: 94886305

Matched Legal Cases: ['Artigo 33', 'Artigo 37', 'Artigo 47', 'Artigo 48', 'Artigo 90', 'Artigo 48', 'artigo 90', 'artigo 136']

﻿ Blog do Analista-Tributário « « Página 4
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 30, a Medida Provisória 765 de 2016, que altera a estrutura remuneratória da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil, substituindo o subsídio pelo vencimento básico, instituindo o Programa de Produtividade e o Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira para os cargos que compõem a Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.
Para os meses de dezembro de 2016 e janeiro de 2017, o bônus para os Analistas-Tributários será de R$ 4.500. Esse valor será concedido a título de antecipação de cumprimento de metas. A partir dos meses subsequentes será pago, mensalmente, o valor de R$ 1.800 para os ocupantes do cargo de Analista-Tributário, concedidos a título de antecipação de cumprimento de metas, sujeitos a ajustes no período subsequente. Os aposentados receberão o Bônus de Eficiência e Produtividade de acordo com percentuais de bonificação que variam de 100% a 35%, conforme tempo de aposentadoria e pensão. Mais >
REUNIÃO ORDINÁRIA – 2016/05
O Presidente do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Sérgio Augusto Damasceno, considerando os incisos I e II do Artigo 33, Artigo 37, Artigo 47, alínea “a” do inciso I do Artigo 48 e Artigo 90 do Estatuto da Entidade, CONVOCA os conselheiros do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, para comparecerem a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 10 de novembro de 2016 (quinta-feira), às 15h30, na sede do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, localizada na Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 1501, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
1) Eleição dos Conselheiros do SINDIRECEITA/CEDS/RJ à LXVIII Reunião Ordinária do CNRE – Conselho Nacional de Representantes Estaduais.
2) Deliberar sobre a pauta do edital de convocação do LXVIII Reunião Ordinária do CNRE – Conselho Nacional de Representantes Estaduais.
Os nomes dos Conselheiros deverão ser comunicados ao SINDIRECEITA/CEDS/RJ, através do email: cedsrj@atrfb.org.br até às 18h do dia 09 de novembro de 2016.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – 2016/04
O Presidente do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de sua atribuição estatutária prevista na alínea “a” do inciso II do Artigo 48 e considerando o inciso IV do artigo 90 e artigo 136 do Estatuto da Entidade, CONVOCA os conselheiros do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, para comparecerem a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 10 de novembro de 2016 (quinta-feira), às 14h30, na sede do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, localizada na Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 1501, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
1) Atualização e reforma do Regimento Interno do SINDIRECEITA/CEDS/RJ
Os nomes dos Conselheiros deverão ser comunicados ao SINDIRECEITA/CEDS/RJ, através do email: cedsrj@atrfb.org.br até às 18h dia 09 de novembro de 2016.
O Delegado Sindical da Delegacia no Rio de Janeiro no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23, nº IX, do Regimento Interno convoca os filiados para comparecer à Assembleia Local (Al), a realizar-se no dia 26 (quarta-feira) de outubro de 2016, as 10:00 hs, na Escadaria do Ministério da Fazenda, situado à Av. Presidente Antônio Carlos 375, Centro – Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem a seguinte:
PL 5864/2016;
O Delegado Sindical da Delegacia no Rio de Janeiro no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23, nº IX, do Regimento Interno convoca os filiados para comparecer à Assembleia Local (Al), a realizar-se no dia 25 (terça-feira) de outubro de 2016, das 10:00 hs às 14:00 hs, no CAC/Centro, situado à Av. Presidente Antônio Carlos 375, Centro – Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem a seguinte:
2) PL 5864/2016
Local: Ministério da Fazenda RJ
Av. Presidente Antonio Carlos, 375, térreo, Entrada Principal, Castelo, Rio de Janeiro, RJ
Dia: 18/10/2016 (Terça-feira)
Rio de Janeiro/RJ, 14 de outubro de 2016.
Av. Presidente Antonio Carlos, 375, sala 1401, Castelo, Rio de Janeiro, RJ
Dia: 13/10/2016 (Quinta-feira)
Rio de Janeiro/RJ, 10 de outubro de 2016.
Dia: 04/10/2016 (Terça-feira) – Horário: 10h
Ministério da Fazenda RJ –
Av. Presidente Antonio Carlos, 375, Entrada Principal.
1) Mobilização; e
2) PL 5846/2016
Rio de Janeiro/RJ, 30 de setembro de 2016.
SINDIRECEITA/ DS RIO DE JANEIRO/RJ: RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Delegado Sindical da Delegacia Sindical no Rio de Janeiro/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Aderaldo Vieira Chaves, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, considerando o edital de convocação de AGNU – Assembleia Geral Nacional Unificada de 26/08/2016, retifica o seguinte item do Edital de Convocação da Delegacia Sindical do Rio de Janeiro de 29 de agosto de 2016:
Dia: 01/09/2016 (Quinta-feira) – Horário: 10h
Rio de Janeiro/RJ, 31 de agosto de 2016.
SINDIRECEITA/DS NOVA IGUAÇU/RJ: AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA: 31/08 e 01/09/2016
O Delegado Sindical da Delegacia Sindical em Nova Iguaçu/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, considerando o Edital de Convocação AGNU DE 26/08/2016, CONVOCA os filiados para:
– Tramitação do Projeto de Lei nº 5.864/2016;
– Fundo ADI/Atribuições;
– Mobilização dos Analistas-Tributários.
Dia: 31/08/2016 (Quarta-feira) – Horário: 15h
Dia: 01/09/2016 (Quinta-feira) – Horário: 11h