Source: https://fr.scribd.com/document/164277994/diario-oficial-de-nova-iguacu-de-28-de-agosto-de-2013
Timestamp: 2019-10-21 11:06:28+00:00
Document Index: 89331128

Matched Legal Cases: ['artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 24', 'artigo 1', 'artigo 17']

diario oficial de nova iguaçu de 28 de agosto de 2013. | Rio de Janeiro | Lei Estatutária
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ATOS DO PREFEITO LEI N 4.235 DE 14 DE JANEIRO DE 2013 Altera o Redao do Pargrafo 1 do Art. 5 da Lei n 2.081, de 24 de Abril de 1997. Autor: Prefeito Municipal A CMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAU, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art.1 - O 1 do Art. 5 da Lei 2.081 de 24 de Abril de 1997, passa a ter a seguinte redao: 1. Os Conselheiros faro jus a remunerao, sob a forma de jeton, a razo de R$ 350,00(Trezentos e cinquenta reais), por sesso diria a que comparecer, entendendo-se por sesso diria, todas as sesses que se realizarem em um mesmo dia, ou seja, a totalidade das sesses das Cmaras do conselho e a sesso Plenria . Art. 2 - Permanecem inalterados os demais dispositivos da Lei 2.081 de 24 de abril de 1997. Art.3 -Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio. Nova Iguau, 14 de janeiro de 2013 Republicada por ter sado com Erro Grfico. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA PREFEITO DECRETO N 9996 DE 27 DE AGOSTO DE 2013 DECLARA DE UTILIDADE PBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAO, IMVEL SITUADO NO BAIRRO DE SANTA RITA, NESTE MUNICPIO. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, usando das atribuies que lhe conferem os arts. 5, inciso XXIV, da Constituio Federal de 1988; art.227,inciso II, letra b, da Constituio do Estado do Rio de Janeiro,de 1989; e art. 5, alneas h e m do Decreto Lei n 3.365 de 21 de junho de 1941; Considerando a necessidade de implantao de equipamento educacional para o desenvolvimento e o fomento de atividades na rea da educao junto populao local; Considerando que o interesse pblico aconselhou tal procedimento. DECRETA: Art. 1 - Fica declarado de utilidade pblica para efeito de desapropriao, amigvel ou judicial, nos termos do art. 5, alneas h e m do Decreto Lei n 3.365 de 21 de junho de 1941 o imvel que assim se descreve e caracteriza-se: REA DE TERRA que o incio de sua medio 30,00m da Rua Antonio Maria ,medindo 57,00 m de frente para a Rua Santa Rita;87,00 m pelo lado direito em trs lances, sendo primeiro com 49,00 m, o segundo medindo 18,00 m e terceiro medindo 20,00 m, todos confrontando com terras de Santa Casa; 73,00 m pelo lado direito que confronta com os lotes 01,03,04,05 e 06 do loteamento Jardim Maria de Lourdes e 40,00 m na linha dos fundos que confronta com terras de Santa Casa, perfazendo uma rea de 3.178,87 m2, no Bairro de Santa Rita. Art. 2 - As reas ora desapropriadas e que acima se descrevem, se destinam construo de uma Unidade de Educao Infantil para o desenvolvimento de atividades de educacionais. Art. 3 - A desapropriao a que se refere este decreto declarada de urgncia nos termos do art. 15, do Decreto Lei n 3.365 de 21 de junho de 1941, cabendo Procuradoria Geral do Municpio, adotar as providncias necessrias s efetivaes do presente Decreto. Art. 4 - As despesas para o cumprimento do presente correro por verbas e dotao prpria. Art. 5 - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao, revogando as disposies em contrrio. Nova Iguau, 27 de agosto de 2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1.387 DE 27 DE AGOSTO DE 2013 O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, usando das atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: EXONERAR , PABLO ANDR LOBATO ARIOSO do cargo em comisso de Assistente da Subsecretaria de Meio Ambiente - Smbolo DAS V - Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitao e Meio Ambiente - SEMUHAM, a contar desta publicao. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA PREFEITO PORTARIA N 1.388 DE 27 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, usando das atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: NOMEAR, KAREN DE ARAUJO MARTINS, para ocupar cargo em Comisso de Assistente da Subsecretaria de Meio Ambiente Smbolo DAS V na Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitao e Meio Ambiente SEMUHAM, a contar desta publicao. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA PREFEITO Correo na Portaria n 1.297 de 08 de Agosto de 2013. Publicada no ZM Notcias de 09 de Agosto de 2013 Onde se L: Lei n. 2.801, de 24 abril de 1997. Leia se Lei n. 2.081, de 24 abril de 1997. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA PREFEITO SEMAD PORTARIA SEMAD N 882, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, no uso de suas atribuies, CONCEDE LICENA-PRMIO a funcionria MARIA JOS DE ALMEIDA, matrcula n 10/068510-7 pelo perodo de 03 (trs) meses, com inicio em 01/09/2013 e trmino em 30/11/2013, processo n 2011/314993, quinqunio: 2003/2008. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Matrcula n 60/692.115-9 PORTARIA SEMAD N 891, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, no uso de suas atribuies, CONCEDE: LICENA-PRMIO a funcionria VANIA DOS SANTOS, matrcula n 10/669731-2 pelo perodo de 03 (trs) meses, com efeito retroativo a 05/08/2013 e trmino em 04/11/2013, processo n 2013/233561, quinqunio: 2007/2012. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Matrcula n 60/692.115-9 PORTARIA SEMAD N 903, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE: DESIGNAR o funcionrio VICTOR YAMAMOTO DE SOUZA, matrcula n 19/711652-8 para responder pelo cargo de Gerente de Patrimnio, sem prejuzo das atribuies de seu cargo, no perodo de 02/09/2013 a 01/10/2013, em razo da fruio das frias do funcionrio HELIO REIS GONALVES, matrcula n 11/068952-1. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Matrcula n 60/692.115-9 COMUNICAO / FAMSERMUNI
De acordo com a deciso contida nas folhas 23 do processo administrativo n. 2013/221689 e com base no artigo 9 da Lei n. 194 de 08/12/77, que criou o Fundo de Auxlio Mtuo dos Servidores da Prefeitura da Cidade de Nova Iguau, comunico que coube o total dividido em partes iguais a Jonatas Rezendes Fernandes, Isabel Rezendes Fernandes de Arajo, Dbora Fernandes Macedo, Paulo Rezendes Fernandes, Rosemary Rezendes Fernandes de Oliveira e Eliana Rezendes Fernandes Soares, beneficirios da ex-funcionria ROZELI REZENDES FERNANDES, falecida em 03/03/2013, o peclio em dinheiro no montante de R$ 5.145,89 (cinco mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) referente aos descontos efetuados no ms de janeiro/2013. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Matrcula n 60/692.115-9 COMUNICAO / FAMSERMUNI De acordo com a deciso contida nas folhas 18 do processo administrativo n. 2013/216281 e com base no artigo 9 da Lei n. 194 de 08/12/77, que criou o Fundo de Auxlio Mtuo dos Servidores da Prefeitura da Cidade de Nova Iguau, comunico que coube o total dividido em partes iguais a Izeni de Carvalho Moreira, Eliana da Silveira Rodrigues, Jos Roberto de Carvalho e Pedro Clio de Carvalho, beneficirios da ex-funcionria IZELY DE CARVALHO, falecida em 07/04/2013, o peclio em dinheiro no montante de R$ 5.145,89 (cinco mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) referente aos descontos efetuados no ms de janeiro/2013. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Matrcula n 60/692.115-9 COMUNICAO / FAMSERMUNI De acordo com a deciso contida nas folhas 12 do processo administrativo n. 2013/122616 e com base no artigo 9 da Lei n. 194 de 08/12/77, que criou o Fundo de Auxlio Mtuo dos Servidores da Prefeitura da Cidade de Nova Iguau, comunico que coube o total a Ktia Valria Fernandes dos Anjos, beneficiria da ex-funcionria NANCI SILVA AMARAL, falecida em 04/03/2013, o peclio em dinheiro no montante de R$ 5.145,89 (cinco mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) referente aos descontos efetuados no ms de janeiro/2013. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Matrcula n 60/692.115-9 COMUNICAO / FAMSERMUNI De acordo com a deciso contida nas folhas 23 do processo administrativo n. 2013/003730 e com base no artigo 9 da Lei n. 194 de 08/12/77, que criou o Fundo de Auxlio Mtuo dos Servidores da Prefeitura da Cidade de Nova Iguau, comunico que coube o total dividido em partes iguais a Lucilia Soares da Silva, Jorge Henrique Soares da Silva e Jayme Soares Moreira, beneficirios da ex-funcionria AIDA THEREZINHA SOARES, falecida em 01/12/2012, o peclio em dinheiro no montante de R$ 5.145,89 (cinco mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) referente aos descontos efetuados no ms de janeiro/2013. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Matrcula n 60/692.115-9 COMUNICAO / FAMSERMUNI De acordo com a deciso contida nas folhas 10 do processo administrativo n. 2012/175378 e com base no artigo 9 da Lei n. 194 de 08/12/77, que criou o Fundo de Auxlio Mtuo dos Servidores da Prefeitura da Cidade de Nova Iguau, comunico que coube o total a FANNY CRISTHINIA DE FIGUEIREDO, beneficiria da ex-funcionria VERA LUCIA RIBEIRO DE FIGUEIREDO, falecida em 07/05/2012, o peclio em dinheiro no montante de R$ 5.145,89 (cinco mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) referente aos descontos efetuados no ms de janeiro/2013. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Matrcula n 60/692.115-9 COMUNICAO / FAMSERMUNI De acordo com a deciso contida nas folhas 19 do processo administrativo n. 2013/228924 e com base no artigo 9 da Lei n. 194 de 08/12/77, que criou o Fundo de Auxlio Mtuo dos Servidores da Prefeitura da Cidade de Nova Iguau, comunico que coube a metade do total a Tnia Mra Assumpo Moreira e a outra metade dividida em partes iguais a Fbio Csar Assumpo Moreira, Fernanda Mara Assumpo Moreira e Fabille Mara Assumpo Moreira, beneficirios do ex-funcionrio PAULO CESAR DE MENDONA MOREIRA, falecido em 08/05/2013, o peclio em dinheiro no montante de R$ 5.145,89 (cinco mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) referente aos descontos efetuados no ms de janeiro/2013. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Matrcula n 60/692.115-9 afetivo, cognitivo e social. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: 495,897,60 (quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 07 003 12 365 5011 2 015 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.41 NOTA DE EMPENHO: 100696/2013 DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2013. Maria Aparecida M. Rosestolato Secretaria Municipal de Educao Matrcula 11.663.610-4 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREO PROCESSO: 2013/121695 ATA DE REGISTRO DE PREO: 029/CPL/2013 PARTES: MUNICPIO DE NOVA IGUAU E ON LINE PAPELARIA E INFORMTICA LTDA-EPP. OBJETO: A presente ata tem por objeto vincular a COMPROMITENTE com o sistema de Registro de Preos do Municpio de Nova Iguau, para fornecimento de papel xerogrfico. VALOR: R$ 86.530.08 (oitenta e seis mil quinhentos e trinta reais e oito centavos) Programa de Trabalho: 07.001.12.361.5011.2.014 Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Nota de Empenho: 100670/2013 Prazo: No Superior a 12 (doze) meses. Fundamento: Lei Federal n10.520/02 e n 8.666, de 21 de junho de 1993, Decretos Municipais n 6.594/2002, n7.170/05 e n8360/09, e ainda o edital n018/CPL/2013. Data da assinatura: 09 de agosto de 2013. Em 09 de agosto de 2013 Maria Aparecida M. Rosestolato Secretaria Municipal de Educao Matrcula 11.663.610-4 SEMAS PORTARIA N. 058 DE 26 DE AGOSTO DE 2013. A SECRETRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuies, e com fulcro no Decreto Municipal n 8.106 de 17/06/2008, RESOLVE: Art. 1 - Designar a servidora AUDINEA BARRETO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Diretora do Abrigo Municipal em substituio a, PATRICIA DA SILVA SANTOS, matricula n 11/690878-4, para TOMADOR DE ADIANTAMENTO das despesas miudas e de pronto atendimento, concedida especialmente para as necessidades inerentes a execuo das aes e atividades da Secretaria Municipal da Assistencia Social. Art. 2 Revoga-se as disposies em contrrio. Luiza Cristina Quaresma de Oliveira Vaz
SEMED EXTRATO DE CONVNIO PROCESSO: 2013/219936 CONVNIO: 008/SEMED/2013 PARTES: MUNICPIO DE NOVA IGUAU E CENTRO COMUNITRIO DE SANTA RITA OBJETO: desenvolvimento de atividades que permitam o atendimento de 75 (Setenta e cinco) crianas em horrio integral, e 70 crianas (setenta em horrio parcial), todas da primeira infncia, entre as idades de 01 (um) a 5 (cinco) anos e 11(onze) meses, em seus aspectos fsico,
Secretria Municipal de Assistncia Social mat.11/667524-9 A Secretria Municipal de Assistncia Social, no uso de suas atribuies e, Considerando a Reunio Tcnica do MDSCF Fundo Nacional de Assistncia Social, em Braslia. AUTORIZO a Dispensa de Licitao do processo n 2013/259869, cujo objeto a contratao de empresa para aquisio de passagens areas (Rio de Janeiro/ Braslia Braslia/Rio de Janeiro), para 02 (duas) servidoras representantes da SEMAS, pela M.MONFORTE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ n 06.180.691/0001-39. O enquadramento legal, Inciso II, artigo 24 da Lei 8.666/93, 4 do artigo 1 do Decreto Municipal n 8.360/09. A Justificativa de preo no valor de R$ 1.307,04 (Hum mil, trezentos e sete reais e quatro centavos), menor preo oferecido no mercado para passagens areas, nos dias 29 e 30 de agosto de 2013. Nova Iguau, 27 de agosto de 2013. Luiza Cristina Quaresma de Oliveira Vaz Secretria Municipal de Assistncia Social Despacho de Ratificao A Secretaria Municipal de Assistncia Social, no uso de suas atribuies legais, e Considerando a Reunio Tcnica do MDSCF Fundo Nacional de Assistncia Social, em Braslia. RATIFICO o enquadramento legal da Dispensa de Licitao, nos termos do artigo 17 do Decreto Municipal n. 8.360 e art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, para aquisio de passagens areas, nos dias 29 e 30 de agosto de 2013, pela empresa M. MONFORTE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME., CNPJ n 06.180.691/0001-39. Nova Iguau, 27 de agosto de 2013. Luiza Cristina Quaresma de Oliveira Vaz Secretria Municipal de Assistncia Social
Leonardo Aurlio Rangel
Chefe do Setor de Manuteno DAS V
Presidente - CPL AVISO DE RESULTADO DE HABILITAO LICITAO N 024/CPL/13 PROCESSO: 2013/128.380 REQUISITANTE SEMOSP O B J E T O : C O N T R ATA O D E E M P R E S A ESPECIALIZADA PARA EXECUO DE OBRAS DE MICRO DRENAGEM E PAVIMENTAO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO PARQUE FLUMINENSE. A Prefeitura Municipal de Nova Iguau torna pblico que, aps anlise efetuada pela Comisso Permanente de Licitao referente aos Documentos de Habilitao, foi considerada HABILITADA para continuar participando deste processo licitatrio a empresa 06 CONSTRUTORA LYTORNEA S.A. Quanto empresa 01 VENTO SUL ENGENHARIA LTDA ME descumpriu os subitens 7.5.2, I e II do edital; 02 RODOPLEX ENGENHARIA LTDA descumpriu o subitem 7.5.2, I do edital; 03 LBQ ENGENHARIA LTDA descumpriu o subitem 7.5.2, I do edital; 04 ELVIMA CONSTRUES LTDA descumpriu os subitens 7.5.2, I e 7.5.3 do edital; 05 GR BEL CONSTRUTORA LTDA descumpriu o subitem 7.5.2, I do edital e 07 HCIO GOMES ENGENHARIA LTDA descumpriu os subitens 7.5, II e 17.2 do edital, sendo as mesmas consideradas INABILITADAS. Desta forma fica estipulado o prazo de 05 (cinco) dias teis para interposio de recurso, o qual se encerra no dia 04 de Setembro de 2013 s 17:00 horas. Nova Iguau, 27/08/2013 Bruno Silva Costa Presidente - CPL AVISO DE RESULTADO DE HABILITAO LICITAO N 030/CPL/13 PROCESSO: 2013/230.496 REQUISITANTE SEMOSP OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA EXECUO DE OBRAS DE DEMOLIO E RECONSTRUO DO MURO DE DIVISA, IMPLANTAO DE DRENAGEM, CALADAE OBRAS COMPLEMENTARES NA ESCOLA MUNICIPAL NABOR OTUKI. A Prefeitura Municipal de Nova Iguau torna pblico que, aps anlise efetuada pela Comisso Permanente de Licitao referente aos Documentos de Habilitao, foram consideradas HABILITADAS para continuar participando deste processo licitatrio as empresas 02 TRIARQ CONSTRUES LTDA; 03 GR BEL CONSTRUTORA LTDA e 04 GRADUAL IGUAUANA CONSTRUES LTDA. Quanto empresa 01 R.S. RADIER ENGENHARIA E COMRCIO LTDA descumpriu os subitens 7.4.2, VII, sendo a mesma considerada INABILITADA. Desta forma fica estipulado o prazo de 05 (cinco) dias teis para interposio de recurso, o qual se encerra no dia 04 de Setembro de 2013 s 17:00 horas. Nova Iguau, 27/08/2013 Bruno Silva Costa Presidente - CPL
CPL AVISO DE LICITAO LICITAO N 050/CPL/13 REQUISITANTE SEMEL ENVELOPES: DIA 10/09/2013 S 10:00 HORAS REALIZAO: 10/09/2013 HORA: 10:00 OBJETO: AQUISIO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA PROJETO ESPORTE NA VILA E COMPETIES. MODALIDADE: PREGO PRESENCIAL TIPO: MENOR PREO POR ITEM VALOR DO EDITAL: 02 RESMAS DE PAPEL A4. LOCAL: SALA DA CPL, situada no 2 pavimento da Prefeitura na Rua Atade Pimenta de Moraes n. 528 Centro Nova Iguau. Horrio de RETIRADA DE EDITAIS: de 13:30 s 17 horas. INFORMAES: telefone (21) 2669-4976, 2768-3875 e-mail: cplnovaiguau@gmail.com. IMPRESCINDVEL a apresentao do carimbo de CNPJ, pois o edital no ser fornecido sem o mesmo. Nova Iguau, 27/08/2013 Marlia de Oliveira Machado Pregoeira - CPL AVISO DE RESULTADO DE HABILITAO LICITAO N 023/CPL/13 PROCESSO: 2013/128.376 REQUISITANTE: SEMOSP O B J E T O : C O N T R ATA O D E E M P R E S A ESPECIALIZADA PARA EXECUO DE OBRAS DE MICRO DRENAGEM E PAVIMENTAO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO PARQUE DOS ARTISTAS. A Prefeitura Municipal de Nova Iguau torna pblico que, aps anlise efetuada pela Comisso Permanente de Licitao referente aos Documentos de Habilitao, que quanto empresa 01 HCIO GOMES ENGENHARIA LTDA descumpriu os subitens 7.5, II e 17.2 do edital; 02 VENTO SUL ENGENHARIA LTDA ME descumpriu os subitens 7.5.2, I e II do edital; 03 CONSTRUTORA LYTORNEA S.A descumpriu o subitem 7.5.2, I do edital; 04 RODOPLEX ENGENHARIA LTDA descumpriu o subitem 7.5.2, I do edital; 05 GR BEL CONSTRUTORA LTDA descumpriu os subitens 7.5.2, I, II e III do edital e 06 ELVIMA CONSTRUES LTDA descumpriu o subitem 7.5.2, I do edital, desta foram consideradas todas INABILITADAS. Desta forma fica estipulado o prazo de 05 (cinco) dias teis para interposio de recurso, o qual se encerra no dia 04 de Setembro de 2013 s 17:00 horas. Nova Iguau, 27/08/2013
SEMOSP CORREO NA PUBLICAO DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2013, Portaria 1.350 de 23 de agosto de 2013. ONDE SE L:
Leonardo Roberto Rangel Chefe do Setor de Manuteno DAS V
PREVINI APOSTILA DE REVISO DE FIXAO DE PROVENTOS Ficam alterados , a contar de 28.04.2010, para R$7.985,45 (sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) os proventos mensais e integrais, fixados pela Apostila publicada no Jornal de Hoje, de 14.07.2000, retificada pela Apostila publicada no Jornal de Hoje, de 04.02.2003, revisada pela Apostila publicada no Jornal de Hoje, de 06.11.2004, retificada pela Apostila publicada no Jornal ZM Notcias de 20.01.2009, referente aposentadoria de KATE NASCIMENTO LAVINAS, no cargo de Professor I Classe C Nvel 8 (com 120 aulas), matrcula n15/668.129-0, conforme as parcelas abaixo discriminadas: - Vencimento atribudo ao cargo com 120 aulas - Lei n4.007/09, AnexoII.................................... - Adicional por tempo de servio no percentual de 27% (vinte e sete por cento) do vencimento - Lei n2.378/92, art.51, c/c art.39, 2............... - Gratificao Prmio no percentual de 50% (cinqenta por cento) do cargo de Consultor Legislativo Lei n2.378/92, art.165 c/c a Resoluo n590/95, art.3e Lei n3.454/2002, ar t.1...................................................... - Direito Pessoal referente Gratificao de Representao no percentual de 50%(cinqenta por cento) do cargo de Consultor Legislativo Lei n1.387/87, art.1, Lei n2.778/97, art.6, pargrafo nico alterado pelo art.3 da Lei n2.797/97 e Lei n3.454/02, art. 1...................................................... - Gratificao Especial de Gabinete no percentual de 50% (cinqenta por cento) do cargo de Consultor Legislativo Lei n1.497/89, art.3, que deu nova redao ao art.4 da Lei n1.135/86, alterado pelo art.7 da Lei n1.673/90 e Resoluo n590/95, art.3e Lei n3.454/02, art. 1................................................ Ref.: Processo n2010/04/772 NOVA IGUAU, 21 DE JANEIRO DE 2013 PORTARIA PREVINI N 323/13 DE 21 DE AGOSTO DE 2013 A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAU - PREVINI, no uso de suas atribuies que lhe so delegadas pelo art.1 do Decreto n8.515, de 10.12.2009, publicado no Jornal Zm Notcias, de 05.01.2010, RESOLVE: Alterar, na Portaria n708, de 18.10.1999, publicada no Jornal de Hoje, de 19.10.1999, referente aposentadoria de KATE NASCIMENTO LAVINAS, no cargo de Professor I, Nvel C, Referncia 8, matrcula n10/668.129-0, a fundamentao legal para: art.40, inciso III, alnea R $ 3.335,00 R$ 900,45 a, da Constituio Federal, c/c art. 3, 2 Emenda Constitucional n20/98 e art.21, inciso III, alnea a da LOM. Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, produzindo efeitos a contar de 28.04.2010. REF.: Processo n2010/04/772 NOVA IGUAU, 21 DE AGOSTO DE 2013 DANIELLE VILLAS BAS AGERO CORRA Diretora-Presidente PORTARIA PREVINI N329/13 DE 26 DE AGOSTO DE 2013 A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAU - PREVINI, no uso de suas atribuies que lhe so delegadas pelo art.1 do Decreto n8.515, de 10.12.2009, publicado no Jornal Zm Notcias, de 05.01.2010, RESOLVE: Aposentar, voluntariamente, de acordo com o art.3, incisos I, II e III, pargrafo nico da Emenda Constitucional n47/05 e art.68 da Lei n3.316/01-PREVINI, JOSE BORGES DE S, no cargo de Oficial Legislativo, Nvel III, Padro L, matrcula n28, com os proventos integrais, que sero oportunamente fixados. Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, produzindo efeitos a contar de 31.03.2013. Ref.: Processo n 2013/04/280 R$1.250,00 NOVA IGUAU, 26 DE AGOSTO DE 2013 DANIELLE VILLAS BAS AGERO CORRA Diretora-Presidente CONVITE 04/2013 PREVINI LICITAO N. 04/2013 PROCESSO N.	2013/08/527 MODALIDADE: CONVITE	TIPO: MENOR PREO JULGAMENTO: MENOR PREO ORIGEM DOS RECURSOS: PRPRIOS PROGRAMA DE TRABALHO: 40.01.04.122.5001 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00.00.0000 ESTIMATIVA ORAMENTRIA: R$ 9.008,10 (nove mil e oito reais e dez centavos). PERODO DE RETIRADA DO EDITAL: de 02 a 06 de setembro de 2013. PERODO DE ENTREGA DE ENVELOPES: de 09 a 13 de setembro de 2013. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 18 de setembro 2013, s 10:00h, na sala da CPL. OBJETO: Compra de toner visando atendimento das necessidades de reposio deste material para impressoras do PREVINI. AQUISIO DO EDITAL: O Edital com as especificaes da referida licitao encontra-se a disposio dos interessados na Av. Governador Amaral Peixoto, n. 271/ 6 andar, na sala da CPL, Centro, Nova Iguau/ RJ, no horrio de 09:00 s 16:00 horas, diariamente, exceto aos sbados, domingos e feriados. Maiores informaes podem ser obtidas atravs do telefone 2667-7900. OBS.: para retirada do Edital o representante da empresa dever obrigatoriamente trazer o carimbo do CNPJ. Nova Iguau, 27 de agosto de 2013. Eduardo de Oliveira Secretrio da CPL PREVINI
LICENA DE OPERAO N 007/2013 A empresa CONDOR S.A INDSTRIA QUMICA, situada a Rua Armando Dias Pereira, n 160, bairro Adrianpolis, Nova Iguau, Rio de Janeiro inscrita sob o CNPJ: 30.092.431/0001-96, torna pblico que obteve da Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitao e Meio Ambiente (SEMUHAM), atravs do processo n 2013/128400, a Licena de Operao n 007/2013 vlida at 19 de agosto de 2018 - que autoriza a operar as atividades de fabricao de munies no letais, pirotcnicos de sinalizao e salvatagem no seguinte local: Rua Armando Dias Pereira, n 160, bairro Adrianpolis, Nova Iguau, Rio de Janeiro. Coordenadas: Lat. 224000S Long. 433000 O
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