Source: http://ajed-rj.blogspot.com/2012/01/
Timestamp: 2018-11-21 11:38:34+00:00
Document Index: 55373257

Matched Legal Cases: ['artigo 6', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 6', 'artigo 7', 'artigo 8', 'artigo 9', 'artigo 10']

AJED-RJ: Janeiro 2012
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Postado por Ajed Rj às 21:26 Nenhum comentário:
PROGRAMAS DE AJUDAS DA XUNTA DE GALÍCIA 2012.
http://www.facebook.com/#!/notes/casa-de-espanha/programas-de-ajudas-da-xunta-de-gal%C3%ADcia-2012/155863437861158
- Programa de Ajudas Econômicas Individuais
Prazo final: 01/março/12
- Programa de Viagem "Reencontros na Casa"
Prazo final: 16/março/12
PROGRAMA DE AJUDAS
ECONÔMICAS INDIVIDUAIS 2012
Objetivo: Contribuir com uma receita anual extraordinária aos galegos e suas famílias que vivem no exterior com situação econômica precária, ajudando as necessidades básicas de subsistência e cobertura de saúde, ou ainda, outras situações de caráter grave e excepcional.
a) SER NATURAL DA GALICIA
§ Ter residência fixa no exterior;
§ Maior de 18 anos;
§ Carecer de rendas, ingressos ou patrimônios;
§ Ter rendas ou ingressos insuficientes (igual ou menor ao salário mínimo estabelecido pelo país de residência);
§ Não receber assistência ou ajuda de outra instituição espanhola;
b) DEPENDENTES DE GALEGOS
§ Cônjuges viúvos(as) e filhos – se dependiam economicamente do falecido galego, se estão em situação de dependência e necessitem de assistência de terceiros, poderão solicitar ajuda, uma única vez, até 15 (quinze) meses do falecimento, através do artigo 6º - “Ajudas por situação de dependência ou Ajuda por enfermidade grave na unidade familiar”. Deverão estar vinculados a qualquer Conselho Galego no Censo Eleitoral de Residentes Ausentes (CERA).
§ Netos – maiores de 18 anos e tenham morado pelo menos um ano em Galicia, mediante comprovação de documento oficial. Deverão estar vinculados a qualquer Conselho Galego no Censo Eleitoral de Residentes Ausentes (CERA).
Tipos de Ajudas:
§ POR ENCONTRAR-SE A UNIDADE FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE (artigo 4º)
Ter 70 anos completos e ter renda familiar inferior a 25% da base de cálculos estabelecida pelo estado Espanhol.
§ POR SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA OU ENFERMIDADE GRAVE DO SOLICITANTE (artigo 5º)
Precisar de assistência ou cuidados de terceiros, necessitar de cobertura
financeira para tratamento médico.
Apresentar certificado médico, no modelo Anexo IV (por médicos dos Centros
Hospitalares Espanhóis ou Centros Médicos Públicos), com os comprovantes
da dependência de terceiros na sua vida diária.
§ POR SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA OU ENFERMIDADE GRAVE NA UNIDADE FAMILIAR (artigo 6º)
Ser cônjuge ou filho(a) de galego(a) e esteja em situação de dependência de terceiros, ou padecer de uma enfermidade grave e necessitar de cobertura para tratamento médico.
Hospitalares Espanhóis ou Centros Médicos Públicos), com os comprovantes da dependência de terceiros na sua vida diária.
§ POR INVALIDEZ OU ENFERMIDADE PERMANENTE (artigo 7º)
Ser maior de 18 anos e menor de 65 anos com incapacidade permanente absoluta de desenvolver qualquer tipo de atividade profissional.
Apresentar documento oficial de reconhecimento da invalidez ou enfermidade
permanente, emitido pelo INSS. Certificado médico, no modelo Anexo V (por
médicos dos Centros Hospitalares Espanhóis ou Centros Médicos Públicos).
§ PARA COBERTURA DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS DE ENFERMIDADES CRÔNICAS OU GRAVES QUANDO TENHAM CUSTO ELEVADO (artigo 8º)
Ter completado 65 anos, tenha uma enfermidade crônica ou grave, necessite de medicação ou tratamento com custo elevado.
Apresentar certificado médico, no modelo Anexo VI (por médicos dos Centros
Hospitalares Espanhóis ou Centros Médicos Públicos), justificando os gastos mensais de medicamentos, no modelo Anexo VII.
§ PARA MULHERES QUE SOFRERAM VIOLÊNCIA (artigo 9º)
Ser maior de idade ou emancipada e ter sofrido uma situação de violência.
Apresentar sentença de ordem judicial ou policial ou de qualquer órgão oficial.
§ POR DESEMPREGO (artigo 10º)
Ser maior de 50 anos e menor de 65 anos, renda da unidade familiar igual ou menor a metade da pensão e/ou aposentadoria do governo no país de residência. Justificar a situação de desemprego, informando se é ou não subsidiado pelo cabeça de família, e/ou outros membros da unidade familiar que estejam nesta situação. Apresentar cópia da carteira de trabalho ou IR.
Anexo II preenchido e assinado. Anexo III no caso dos solicitantes que foram beneficiados em 2011. No caso de solicitantes incapacitados, assinará o responsável ou representante legal.
§ Cópia do passaporte em vigor ou Registro de Matrícula Consular, ou outro documento que certifique a nacionalidade espanhola com origem galega;
§ Cópia de documento de identidade brasileira e/ou NIF(identidade espanhola);
§ Cópia de documentação que comprove convivência familiar (certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos, Livro de Família);
§ Comprovante de renda do solicitante e de todos os membros da unidade familiar (comprovante de rendas ou pensões ou aposentadoria + imposto de renda);
§ Declaração de próprio punho de renda recebida no ano anterior, em caso de trabalhadores por conta própria ou que tenham realizado trabalhos temporários;
§ No caso de residir em Centro Assistencial ou similar, deverá apresentar comprovante do custo mensal do Centro;
§ Cópia de Certificado de Registro de Imóvel ou similar, que conste os bens imóveis dos membros da unidade familiar ou cópia de IPTU com valor pago;
§ Cópia de documentos que justifiquem o estado de necessidade ou fundamentem a solicitação (receitas/exames/cart. profissional/etc.);
OBS.: Os solicitantes que foram beneficiados em 2011 e que não houve nenhuma variação em suas circunstancias pessoais, familiares e patrimoniais, não terão que apresentar a seguinte documentação: cópia do passaporte ou documento de identidade,livro de família, documento de matrimonio ou nascimento. Deverão apresentar o Anexo III devidamente preenchido e assinado.
Prazo final: 01 de março de 2012.
PROGRAMA REENCONTROS NA CASA 2012
Objetivo: Promover o contato dos galegos residentes no exterior com seus familiares, fortalecendo os vínculos de união com a Galicia, através de passagens de baixo custo.
a) Ser emigrante galego, cônjuge e/ou filho de galego com idade igual ou maior de 55 anos (os filhos devem possuir nacionalidade espanhola).
b) É importante não ter participado nos últimos 5 anos de edições anteriores e possuir boas condições de saúde. Deverão ter familiares que possam recebê-los durante sua estadia na Galicia.
c) O solicitante deverá ter ingressos anuais inferiores a 3 vezes a pensão assistencial por ancianidade fixada pelo Estado Espanhol.
a) A Secretaria de Emigração paga 60% do custo das passagens até a Galicia. Ao chegar a Galicia irão diretamente para a residência de seus próprios familiares.
b) O embarque ocorrerá no final do mês de JUNHO e os participantes poderão permanecer com os seus familiares no máximo até 3 meses.
c) Os beneficiários deverão pagar à agência de viagem no Rio de Janeiro, o referente a 40% do bilhete até 20 dias antes da data do embarque.
a) Formulário anexo II preenchido.
b) Cópia dos documentos de que comprovem sua condição de galego e/ou descendente: passaporte em vigor, identidade, certidão de nascimento ou casamento, Livro de Família.
c) Registro de matrícula consular como residente.
d) Comprovantes de renda da unidade familiar (última declaração do I.R. de cada membro da família) e comprovante de residência.
e) Atestado médico a ser preenchido no formulário anexo III, por médico de entidade espanhola ou serviço público municipal ou estadual.
f) 1 foto 3X 4
g) Declaração de ajudas solicitadas em outras administrações para a mesma atividade e declaração de estar com a Seguridade Social (anexo II).
OBS.: Em caso de cônjuge, apresentar os seguintes documentos: passaporte em vigor, identidade, comprovante de residência, certificado médico (formulário anexo III), declaração de outras ajudas ( anexo II) e 1 foto 3X4.
1. solicitante que nunca participou, com preferência de maior idade
2. não ter participado nos 5 anos anteriores, com preferência de maior idade.
Postado por Ajed Rj às 08:19 Nenhum comentário:
176.050 andaluces residentes en el exterior podrán votar en las elecciones autonómicas del 25 de marzo
Entre el 31 de enero y el 25 de febrero podrán solicitar la documentación para ejercer su derecho
http://www.espanaexterior.com/region/64-Andalucia/noticia/266948-176.050_andaluces_residentes_en_el_exterior_podran_votar_en_las_elecciones_autonomicas_del_25_de_marzo
176.050 andaluces residentes en el exterior podrán votar en las elecciones autonómicas del 25 de mar
‎176.050 andaluces residentes en el exterior podrán votar en las elecciones autonómicas del 25 de marzo
Postado por Ajed Rj às 08:17 Nenhum comentário:
AJED-RJ realiza assembleia e elege sua nova diretoria e conselho fiscal
No último sábado, dia 21 de janeiro de 2012, a AJED-RJ realizou sua assembleia para definir a sua nova diretoria e discutir novas ações para 2012.
Durante o encontro foi eleita à nova diretoria da AJED-RJ, onde a chapa fundadora da associação foi reeleita. No entanto mudanças ocorreram na diretoria antes composta pelos jovens: Thalita Alvitos, como Diretora Presidenta; Elisa Juste, como Diretora vice-presidenta; Ellen Juste, como diretora secretária e Luciano Perez, como diretor administrativo-financeiro.
A nova diretoria eleita teve sua presidência mantida, no entanto conta hoje com o apoio dos jovens: Wesley Macedo, como novo diretor secretário e Leticia Matamoros, como a nova diretora administrativo-financeiro.
Também durante a assembleia, foi eleito o novo conselho fiscal, que tem como objetivo regular a conformidade dos gastos financeiros realizados pela associação. Foram eleitos para exercer este papel os jovens: Eduardo Nuñez, Sabrina Remesar e José Antonio Arruda.
Além disso, o antigo membro da diretoria Luciano Pérez Fernandez, após completar 36 anos de idade tornou-se o mais novo sócio honorário da AJED-RJ, juntamente com Gonzalo Perez Cuevas, padrinho da associação, que já fazia parte do quadro de sócios honorários.
Estavam presentes na assembleia e serviram de testemunhas na assinatura da ata da mesma, além do Secretário de Emigração, Antonio Casas, os jovens: Camilla Zuza Nieto, Raphael Zuza Nieto, Raphael Perez, José Antonio Arruda, Diego Mendes Manteiga, Ellen Juste e Bruno Alonso.
Os momentos foram registrados pelas câmeras da Associação, pelos jóvens e também pelo fotógrafo oficial da Casa de España, Soeiro. Confira algumas foto!
Postado por Elisa às 08:35 Nenhum comentário:
Ajed-RJ: Creciendo y Enseñando a Crecer
Postado por Elisa às 10:04 Nenhum comentário:
III Congreso de Jóvenes Españoles y Desciendientes de Brasil
Postado por Elisa às 08:59 Nenhum comentário:
Escuelas Abiertas presenciales 2012 - Xunta de Galicia
Información y formularios de inscripción de los talleres de especialización de carácter presencial que se desarrollaran durante el próximo mes de julio en Lugo.
RESOLUCIÓN de 30 de diciembre de 2011, de la Secretaría Xeral da Emigración, por la que se establece y se regula el programa de Escuelas abiertas presenciales 2012 destinadas a las comunidades gallegas en el exterior.
Secretaría Xeral da Emigracion
Los distintos programas que si desarrollarán dentro de las Escuelas Abiertas 2012 se realizarán en la ciudad de Lugo y consistirán en talleres de especialización:
1. Especialización:
1.1. Gaita tradicional gallega.
1.2. Baile tradicional gallego.
1.3. Percusión tradicional gallega.
1.4. Canto popular y pandereta.
Más informaciones: http://emigracion.xunta.es/es/escuelas-abiertas-presenciales-2012
Información:Secretaría Xeral da Emigración
Subdirección Xeral de Centros e Comunidades Galegas
Servicio de Tramitación de Axudas aos Centros e Comunidades Galegas
Basquiños, 2 - 15704 Santiago de Compostela (A Coruña)
Correo electrónico: entidadesgalegas@xunta.es
Tlfno:(+34) 981 547 239 // 981 957 162 // 981 957 353
Fax: (+ 34) 981 957 399
Postado por Elisa às 08:34 Nenhum comentário:
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