Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/261660985/doerr-13-09-2019-pg-24?ref=feed
Timestamp: 2019-10-17 23:07:17+00:00
Document Index: 99860224

Matched Legal Cases: ['Artigo 42', 'artigo 20', 'artigo 40', 'Artigo 42', 'artigo 20', 'artigo 6', 'Artigo 42']

DOERR 13/09/2019 - Pg. 24 | Diário Oficial do Estado de Roraima | Diários Jusbrasil
Página 24 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 13 de Setembro de 2019
Art � 1º� Nomear os Servidores LUIZ JERÔNIMO BRIGLIA, siape: 706382 como presidente e TANIA MARTINEZ FREIRE, matrícula: 20117533, GLEIS KELLI PEREIRA RODRIGUES, Matricula: 26005780, como membros, para comissão Especial de avaliação de bens deste Instituto�
Art � 2º� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Publique-se e cumpra-se�
ISABELLA DE ALMEIDA DIAS SANTOS
PORTARIA Nº. 148/2019 GAB/IPEM/RR, 12 DE SETEMBRO DE 2019.
A Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelas Leis nº 372, de 16 de maio de 2003 e nº 536 de 24 de Março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D�O�E nº� 2573, de 03 de Agosto de 2015� RESOLVE:
Art � 1º� Autorizar o deslocamento dos servidores RONNIE PEREIRA LIMA, matrícula: 20005704, CH� da Div� de Controle de Qualidade/Dimel, FABIANE CRYSTHINE RAMALHO MACHADO DE LIMA, matricula: 26005778 Sec� de Div� de Metrologia, ENISON BARBOSA CORREA, matrícula: 20112744, Agente Técnico, de 16/09 a 21/09/2019, para participarem de curso de capacitação de medidor de Umidade e Grão e GLP, que será realizada na cidade de Xérem - RJ, com ônus para este Instituto�
Presidente: José Haroldo Figueiredo Campos (interino)
PORTARIA Nº. 569/2019/GPRES/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 043-P, publicado no Diário Oficial nº 3372, de 10 de dezembro de 2018, combinado com a Lei Complementar Estadual nº 030/1999 e em conformidade com processo nº 0526PA/2019�
Art � 1º� AVERBAR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO em favor da servidora efetiva ANA KARINNE COSTA PINHEIRO, Analista Previdenciário, inscrita no CPF nº 839�133�003-68 matrícula 200521, lotada no Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER, conforme a Certidão de Tempo de Contribuição (Protocolo: 27001010�1�00242/14-1 NIT: 1903827521-0), expedida em 04/07/2019, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para fins de Aposentadoria junto ao Estado de Roraima:
EMPRESA/ÓRGÃO FUNÇÃO PERÍODO
ESTADO DE RORAIMA NÃO INFORMADO 19/10/2009 à 30/06/2014
Art � 2º - O Tempo de Contribuição ora averbado perfaz: 1712 (mil setecentos e doze) dias, correspondente a 4 (quatro) anos, 8 (oito) meses e 12 (doze) dias�
Art � 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, publique-se, cumpra-se�
Boa Vista, 12 de setembro de 2019�
JOSÉ HAROLDO FIGUEIREDO CAMPOS
Presidente Interino/IPER
Decreto nº� 43-P de 10/12/2018
PORTARIA Nº 570/2019/GPRES/PRESI/IPER
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade – Art � 40, § 1º, III, a da Constituição Federal, sem direito à paridade e integralidade�”
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 43-P, de 10 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial nº 3372, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº� 030/1999 em especial, o artigo 20, inciso I, alínea c, item “1” da Lei Complementar Estadual nº 054/2001 em face ao que consta no Processo Previdenciário nº 2639P/2019 e considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no artigo 40, § 1º, III, a da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e Manifestação do Controle Interno, conforme PARECER Nº 485/2019;
Art � 1º� Conceder à servidora titular de cargo efetivo, TEONEIDE BRITO DE MELO, Auxiliar de Enfermagem, inscrita no CPF sob nº 140�184�972-53, matrícula nº 040000468, lotada na Secretaria de Estado da Saúde de Roraima – SESAU/RR, o benefício previdenciário decorrente da modalidade de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade, com fundamento no art � 40, § 1º, III, a da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, sem direito à integralidade e paridade�
Parágrafo único. Os proventos estão definidos na planilha de cálculo acostada ao processo supramencionado�
PORTARIA Nº 571/2019/GPRES/PRESI/IPER
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade – Art � 6º da Emenda Constitucional 41/2003� Aposentadoria com paridade e integralidade�”
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 43-P, de 10 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial nº 3372, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº� 030/1999 em especial, o artigo 20, inciso I, alínea c, item “1” da Lei Complementar Estadual nº 054/2001 em face ao que consta no Processo Previdenciário nº 2955P/2019 e Manifestação do Controle Interno, conforme PARECER Nº 460/2019, considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no artigo 6º, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 ;
Art � 1º� Conceder à servidora titular de cargo efetivo, MEIRIELSE HENRIQUE DE ARAUJO, Professora, inscrita no CPF sob nº 342�021�291-72, matrícula nº 050010331, lotada no Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED/RR, o benefício previdenciário decorrente da modalidade de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade, com fundamento no art � 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com direito à integralidade e paridade�
PORTARIA Nº 572/2019/GPRES/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº� 043-P, de 10 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial nº 3372, de 10 de dezembro de 2018, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº� 030/1999;
Art � 1º - Conceder o benefício de auxílio-doença aos servidores abaixo relacionados:
3949P/2019
050001616
10/07/2019 A 22/10/2019
1416P/2018
050018734
AIAS FERNANDES DE SOUZA
12/10/2017 A 26/10/2017
1573P/2019
DAMIÃO LIMA DA CUNHA
28/09/2018 A 11/12/2018
1542P/2019
EDNA MARIA CHAGAS DE LIMA
05/09/2018 A 19/10/2018
1979P/2019
043005357
EDIMARA TRAJANO TAVARES
22/06/2016 A 06/07/2016
0764P/2019
043006526
1221P/2019
040003449
ELIANE NOBREGA LOMBA
28/05/2018 A 25/06/2018
1508P/2019
FELIPE KELSON PEREIRA ALVES
25/09/2018 A 08/03/2019
0769P/2017
043006191
0591P/2018
043003113
KENNY BRUNO LOPES SANTOS
05/08/2017 A 08/10/2017
44008639
KALINE RIBEIRO PEREIRA PRADO
1121P/2019
040003600
LIZA MARA ALVES DA SILVA
18/05/2018 A 01/06/2018
1555P/2019
043002690
MAURISSIANE CUNHA PEREIRA
0887P/2018
044007789
MÔNICA SOUZA LEITÃO
1489P/2019
NATALIA FRANCELINA MARTINS PEDROSO
02/10/2018 A 15/11/2018
1147P/2018
040001006
NACELIO DOS SANTOS FARIAS
12/02/2018 A 26/02/2018
1146P/2018
OZINEIA DA SILVA LIMA
0618P/2018
043006231
19/09/2017 A 03/10/2017
1340P/2018
044001417
ROMENIA DE ARAUJO COSTA PENNA
07/03/2018 A 21/03/2018
1195P/2017
043006269
08/11/2016 A 22/11/2016
1505P/2019
SHEILA DE MELO MENEZES
1211P/2019
044001912
TANIA NUSIA DA COSTA SILVA
22/11/2017 A 05/01/2018
1213P/2019
VANDA NASCIMENTO DE LIMA
1585P/2018
04400581
VALDINEIA OLIVEIRA DE SANTANA
Art � 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário� Registre-se, publique-se, cumpra-se�
Decreto nº 043-P, de 10/12/2018
PORTARIA Nº. 573/2019/GPRES/PRESI/IPER
Art � 1º - Designar o servidor FELIPE MATOS DE MESQUITA, Cargo efetivo de Técnico em Informática, neste instituto, CPF: 529�679�992-53, matrícula, nº 200�512, para substituir a servidora CECILIA MONTELES DE OLIVEIRA, Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Pagamento de Benefícios, matrícula, nº 000�119, em suas Férias, no período de 11�09�2019