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Timestamp: 2020-02-27 18:47:08+00:00
Document Index: 102334163

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 3', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 8', 'ARTIGO 70', 'ARTIGO 38']

contratos comerciais e relação de consumo
5756 resultados para contratos comerciais e relação de consumo
... intervindo nas relações de consumo. ARTIGO 3. Fornecedor é toda pessoa ... das marcas e nomes comerciais e signos distintivos, que possam ...Nos contratos de adesão, a cláusula de prazo ... meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou ...
... à racionalização de seu consumo pelos usuários e fomento à ... originário de atividades comerciais, industriais e de serviços cuja ... da continuidade dos contratos de programa vigentes, permitida ao ... com outra, a relação entre elas deverá ser regulada por ...
... - água potável: água para consumo humano cujos parâmetros ...ários de atividades comerciais, industriais e de serviços, em ...CAPÍTULO IV. Da relação dos serviços públicos de ... econômico-financeiro dos contratos, quanto a modicidade tarifária e de ...
..., proporcionalmente ao consumo individual verificado, mediante ... nos denominados contratos iniciais e equivalentes, será ... ou permissionárias, em relação à principal concessionária de ...ções, especialmente comerciais e, no limite, a abstenção do ...
...ARTIGO 2. Os contratos de suprimento de energia elétrica, ...ARTIGO 3. A Conta de Consumo de Combustíveis - CCC, de que ... o caput, inclusive em relação aos valores de receita fixa e de ...ísicas, de seus contratos comerciais, rotinas de operação e outras ...
...XI - firmar contratos e convênios com órgãos ou ... as atividades e práticas comerciais de pessoas físicas ou jurídicas ... de agente econômico em relação a seus competidores não caracteriza ... bens de produção ou de consumo, exceto para garantir a cobertura ...
... infração que se verificar com relação ao produto. ARTIGO 8. São ainda isentos do ... industriais ou dos estabelecimentos comerciais atacadistas, e ainda nas operações referidas ...ções fazendárias; a celebração de contratos" de qualquer natureza, inclusive de abertura de cr\xC3"...
...VII - assinar contratos, convênios e ordenar despesas;. ... das partes em relação às metas pactuadas;. #Incluído ...ária, impróprios para o consumo, ficará a empresa responsável ... e recreio com fins não comerciais . ISENTO . --- . 5.14.1. 4 . ...
..., água e bebidas para consumo humano;. IX - a participação no ..., assim como em relação à pesquisa e à cooperação ...26 desta Lei, celebrar contratos e convênios com entidades ... eventuais, inclusive comerciais e industriais. § 1° Ao Sistema ...
... tributário decorrente do consumo ou da utilização do papel ... de pagamento previstas em contratos de financiamento, parcelamentos ou ...ção no mercado interno em relação ao volume exportado, considerada, ... às pessoas jurídicas comerciais referidas no § 5.deste artigo. ". ...
...I - ser geral em relação à orla marítima ou à faixa de ..., papéis de efeitos comerciais ou fiscais, dos comerciantes, ...ção do veículo e de uso ou consumo de sua tripulação e dos ... facilitar a execução de contratos de financiamento de projetos, para ...
... atender às necessidades de consumo interno de petróleo e seus ... em licitações e contratos" de concessão e de partilha de produ\xC3"...ÁS realizado descobertas comerciais ou promovido investimentos na ...52;. IV - a relação de documentos exigidos e os ...
... revenda de mercadorias em relação às quais a contribuição seja ... exploração, no caso de contratos de concessão de serviços ... às pessoas jurídicas comerciais referidas no § 6º deste artigo. ... de dezembro de 2003, e as de consumo;. #Redação dada pela Lei nº ...
... observância de práticas comerciais equitativas por todos aquêles que ...a) a modificação de contratos ou estatutos sociais das sociedades ... das garantias recebidas; relação entre o valor das garantias e o ...ARTIGO 70. O impôsto de consumo, relativo a produto industrializado ...
...contratos de fornecimento de bens e serviços, ...ção e extinção, em relação às outorgas para prestação de ... informações técnicas e comerciais relevantes à prestação de ... de dados, seja aos planos de consumo nos serviços de comunicações para ...
... da elevação sempre em relação à base, sendo esta definida pelo ... propósito comercial para consumo na propriedade e manejo sustentável ..., empreendimentos comerciais e na implantação de ... no PSS, ressalvados os contratos de suprimento mencionados no inciso ...
... a título de dependente em relação" aos seus próprios dependentes, ao c\xC3"...IV - nos contratos de locação de bens imóveis, com ...comerciais autônomos (Lei nº 9.250, de 1995, ... para comercialização, consumo ou industrialização. Parágrafo ...
... os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais ... como industriais ou comerciais;. c) aos funcionários públicos da ...ão, distribuição ou consumo de energia. #Redação dada pela Lei ... as comunicações e contratos, a que aludem o art. 350 e seus ...
... renegociação, exceto em relação às operações repactuadas à luz ... por cento) ao ano, nos contratos de valor original, por ... até as regiões de consumo. ARTIGO 38. Os arts. 1º e 4.da Lei ... financiar empreendimentos comerciais e de serviços até o limite de 20% ...
... poderá determinar, com relação à microempresa e à empresa de ... restrição em relação a contratos por elas anteriormente firmados. § ... de cooperativas, salvo as de consumo;. VII - que participe do capital de ... serão discriminadas em comerciais, industriais ou de prestação de ...
... do que for devido em relação ao período de apuração encerrado ...§ 7o Para os contratos inadimplidos a partir da data de ... e emissão de documentos comerciais e fiscais e da movimentação ... para comercialização, consumo ou industrialização. Liquidação ...
... da pessoa jurídica em relação aos impostos e as contribuições ... cláusula específica dos contratos celebrados entre os agentes ...comerciais e medidas materializadas de ... de medição de excesso de consumo de energia . 13,50 . 4,40 . Ensaios ...
... fixo captados nos bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos ...ão para cruzeiros dos contratos extintos na data de publicação da ... atual não excederá a relação prestação/renda verificada na data ... básicos essenciais ao consumo da população, ao abrigo das ...
... medidas necessárias em relação aÌ situação a ele relatada. Art. ... as normas de licitação e contratos" desta Lei. CAPÍTULO I. DAS LICITAÇ\xC3"..., comprovadamente, reduzam o consumo de energia e de recursos naturais;. ... trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução do ...
boa fé objetiva no cdc
insurreição hungara
nome comercial do omeprazol