Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2018/10/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2020-06-06 20:39:39+00:00
Document Index: 141168336

Matched Legal Cases: ['artigo 35', 'artigo 8', 'artigo 88', 'artigo 89', 'artigo 32', 'artigo 34', 'artigo 33', 'artigo 34', 'artigo 21', 'artigo 22', 'artigo 9', 'artigo 12', 'artigo 10', 'artigo 12', 'artigo 22', 'artigo 21', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 7', 'artigo 10', 'artigo 22', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 7', 'artigo 10', 'artigo 22', 'artigo 141', 'artigo 110', 'artigo 172', 'artigo 27', 'artigo 56', 'artigo 4', 'artigo 56', 'artigo 35', 'artigo 22', 'artigo 26', 'artigo 27', 'artigo 28', 'artigo 56', 'artigo 36', 'artigo 28', 'artigo 127', 'artigo 13', 'artigo 36', 'artigo 27', 'artigo 26', 'artigo 13', 'artigo 37', 'artigo 29', 'artigo 35', 'artigo 26']

Despacho n.º 1/CGP/2018
Nos termos do n.º 3 do Despacho do Procurador n.º 12/2016, determino:
1. São alterados os chefes, constantes do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2017, mediante o qual subdeleguei determinadas competências e são ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados, no âmbito das presentes subdelegações, desde o dia 26 de Fevereiro de 2018.
2. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
Gabinete do Procurador, aos 28 de Fevereiro de 2018.
Sobre o pessoal de direcção, chefia e chefia funcional referido no n.º 2 do Despacho n.º 1/CGP/2017
Torna-se público que se encontra afixado, no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, e disponibilizada na página electrónica dos SAFP (www.safp.gov.mo) — a lista de avaliação final dos participantes da 1.ª Parte do 1.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — II Edição.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 26 de Fevereiro de 2018.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos Serviços públicos», se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.dsaj.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (1.ª fase — prova escrita) do 1.º método de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da DSAJ, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: dez lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 28 de Fevereiro de 2018.­
Concurso Público n.º 001/IO/2018
Aquisição de dois equipamentos de impressão digital pela Imprensa Oficial
Faz-se público que, por despacho da Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Fevereiro de 2018, se acha aberto o concurso público para a «Aquisição de dois equipamentos de impressão digital pela Imprensa Oficial».
«O programa do concurso» e «o caderno de encargos» podem ser obtidos, durante os dias úteis e dentro do horário de expediente, na Divisão Administrativa e Financeira da Imprensa Oficial, sita na Rua da Imprensa Nacional, Macau, e na página electrónica desta Imprensa (http://www.io.gov.mo/pt/tender), para download.
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 6 de Abril de 2018. Os concorrentes ou seus representantes legais devem entregar as propostas e os documentos na Divisão Administrativa e Financeira da Imprensa Oficial, sita na Rua da Imprensa Nacional.
O acto público do concurso realizar-se-á na Sala Polivalente do Centro de Informações ao Público, sita na Rua do Campo, n.os 188-198, Vicky Plaza 4.º andar, Macau, pelas 10,30 horas do dia 9 de Abril de 2018.
Imprensa Oficial, 1 de Março de 2018.
O Administra­dor, substituto, Chan Iat Hong.
Despacho n.º 01/sdir/DSAL/2018
Usando da faculdade conferida pelo n.º 3 do Despacho do Director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais n.º 02/dir/DSAL/2017, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 5 de Julho de 2017, determino:
1. São delegadas no chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, licenciado Lai Kin Lon, ou em quem o substituo na sua ausência ou impedimento, as seguintes competências relativas à gestão técnico-administrativa pertencentes ao mesmo departamento:
1) Assinar a correspondência que aquela subunidade emitir a favor de entidades públicas ou privadas da Região Administrativa Especial de Macau, com exclusão dos documentos dirigidos aos Gabinetes dos titulares dos principais cargos;
2) Autorizar o gozo, a antecipação ou o adiamento de férias dos trabalhadores daquela subunidade;
3) Decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pes­soais ou por conveniência de serviço;
4) Justificar ou injustificar as faltas do pessoal, nos termos da lei;
5) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados naquela subunidade, com exclusão dos excepcionados por lei.
3. Por despacho a publicar no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, homologado pelo Secretário para a Economia e Finanças, as competências ora subdelegadas podem, quando razões de bom funcionamento do serviço assim o justifiquem, ser subdelegadas no pessoal de chefia.
4. Dos actos praticados no uso da subdelegação de competências constantes do presente despacho cabe recurso hierárquico necessário, com exclusão dos excepcionados por lei.
5. É revogado o Despacho n.º 04/sdir/DSAL/2017 do director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 19 de Julho de 2017.
6. São ratificados todos os actos praticados pela subdelegada, no âmbito das competências ora subdelegadas, desde 15 de Novembro de 2017.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Fevereiro de 2018).
Despacho n.º 02/sdir/DSAL/2018
Usando da faculdade conferida pelo n.º 3 do Despacho do Director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais n.º 03/dir/DSAL/2017, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 5 de Julho de 2017, determino:
1. São delegadas no chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, licenciado Lai Kin Lon, ou em quem o substituo na sua ausência ou impedimento, as seguintes competências:
1) Confirmar autos, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2008 — «Normas de funcionamento das acções inspectivas do trabalho»;
2) Aplicar multas pela prática de infracções previstas no artigo 88.º da Lei n.º 7/2008 — «Lei das relações de trabalho», nos termos do artigo 89.º daquela lei;
3) Aplicar multas pela prática de infracções previstas no artigo 32.º da Lei n.º 21/2009 — «Lei da contratação de trabalhadores não residentes», nos termos do artigo 34.º daquela lei;
4) Aplicar sanções acessórias pela prática de infracções previstas no artigo 33.º da Lei n.º 21/2009 — «Lei da contratação de trabalhadores não residentes», nos termos do artigo 34.º daquela lei;
5) Aplicar multas pela prática de infracções previstas no n.º 3 do artigo 21.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2010 — «Regulamentação da Lei da contratação de trabalhadores não residentes», nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 22.º daquele diploma;
6) Aplicar multas pela prática de infracções previstas nas alíneas 1) e 4) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 — «Regulamento sobre a proibição do trabalho ilegal», nos termos do artigo 12.º daquele diploma;
7) Aplicar a sanção acessória prevista no artigo 10.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 — «Regulamento sobre a proibição do trabalho ilegal», nos termos do artigo 12.º daquele diploma;
8) Aplicar multas pela prática de infracções previstas nos n.os 1 e 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 32/94/M, de 4 de Julho, nos termos do artigo 21.º daquele diploma;
9) Aplicar sanções pela prática de infracções previstas no artigo 4.º da Lei n.º 7/2015 — «Salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial» (sanções da Lei n.º 7/2008 no que se refere à negação do direito à retribuição), nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 7/2015.
3. Dos actos praticados no uso da subdelegação de competências constantes do presente despacho cabe recurso hierárquico necessário, com exclusão dos excepcionados por lei.
4. É revogado o Despacho n.º 05/sdir/DSAL/2017 do director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 19 de Julho de 2017.
5. São ratificados todos os actos praticados pela subdelegada, no âmbito das competências ora subdelegadas, desde 15 de Novembro de 2017.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 12 de Fevereiro de 2018.
A Subdirectora, Ng Wai Han.
Reservas cambiais 162,305,281,326.84 Responsabilidades em patacas 197,542,785,027.26
26,744,060,070.91
93,125,654,249.70
49,948,663,228.14
16,996,766,174.33
19,208,334,679.12
33,291,000,000.00
22,629,169.88
66,310,958,782.02
Crédito interno e outras aplicações 66,383,038,516.26 Responsabilidades em moeda externa 130,287.79
271,484,900.00
3,954,840.12
130,287.79
141,063.72 Outros valores passivos 226,297,151.01
97,425,128.63
66,004,176,583.39
226,297,151.01
Outros valores activos 786,657,825.59 Reservas patrimoniais 31,705,765,202.63
3,959,536,336.54
Total do activo 229,474,977,668.69 Total do passivo 229,474,977,668.69
Lei Ho, Ian, Esther
Concurso Público n.º 5/2018/DSFSM
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Fevereiro de 2018, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Equipamentos de socorro e contra incêndio».
As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 9 de Abril de 2018. Além da entrega dos documentos estipulados no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória prestada, no valor de $70 200,00 (setenta mil e duzentas patacas). A respectiva caução deve ser prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.
A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 10 de Abril de 2018. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas a fim de esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos entregues para o presente concurso ou apresentar reclamação quando necessário.
Os esclarecimentos respeitantes aos requisitos das características técnicas do presente concurso público devem ser solicitados por escrito e apresentados à Secretaria-Geral desta DSFSM, até ao dia 19 de Março de 2018.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Fevereiro de 2018.
Despacho: 1/CPSP/2018P
Nos termos do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, artigo 22.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 24/92/M e da competência conferida pelo n.º 4 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 212/2015, determino:
1. São delegadas e subdelegadas no chefe do Departamento Policial das Ilhas, intendente n.º 171 891, Leong Hon Sang, e no chefe do Departamento Policial de Macau, intendente n.º 102 961, Chan Io, as minhas competências e as competências que me foram subdelegadas, designadamente:
(1) Fiscalização e aplicação de multa nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 24/92/M;
(2) As competências que me foram subdelegadas, a que se refere o n.º 1. 3) (2) do referido despacho: autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados no CPSP, com exclusão dos excepcionados por lei.
3. São ratificados os actos praticados pelo intendente Leong Hon San, e subintendente Chan Io, no âmbito da presente subdelegação de competências, a partir de 1 de Janeiro de 2018.
5. É revogado o Despacho n.º 3/CPSP/2017P, de 4 de Janeiro de 2017, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 25 de Janeiro de 2017.
Despacho: 2/CPSP/2018P
Nos termos do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, artigo 22.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e da competência conferida pela alínea 2) do n.º 1, n.º 2 do artigo 141.º da Lei n.º 3/2007 e da competência conferida pelo n.º 4 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 212/2015, determino:
1. São delegadas e subdelegadas no chefe, substituto, do Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública, subintendente n.º 101 971, Lei Chong Man, as minhas competências e as subdelegadas seguintes:
(1) Instaurar, instruir e decidir, os processos por infracções administrativas especificadas no artigo 110.º da Lei n.º 3/2007, designadamente aplicando as respectivas multas;
3. São ratificados os actos praticados pelo subintendente Lei Chong Man, no âmbito das presentes delegações e subdelegações de competências, a partir de 6 de Janeiro de 2018.
5. É revogado o Despacho n.º 2/CPSP/2017P, de 4 de Janeiro de 2017, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 25 de Janeiro de 2017.
Despacho: 3/CPSP/2018P
1. No chefe, substituto, do Departamento de Gestão de Recursos, subintendente n.º 106 961, Ku Keng Hin, as competências que me foram subdelegadas, e a que se referem os n.os 1. 1) (5), 1. 1) (6), 1. 2) (1), 1. 3) (2) e 1. 3) (5) do referido despacho, designadamente:
1. 1) (6) Assinar documentos comprovativos de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelos trabalhadores do CPSP, remetendo à DSFSM a respectiva documentação.
1. 3) (5) Autorizar a aquisição de bens e serviços de acordo com os limites do fundo de maneio interno.
2. No chefe do Departamento de Operações, intendente n.º 163 881, Vong Vai Hong, a competência que me foi subdelegada, e a que se refere o n.º 1. 3) (2) do referido despacho, designadamente:
4. São ratificados os actos praticados pelos subdelegados, no âmbito da presente subdelegação de competências, nas respectivas datas que em seguida são referidas:
1. Subintendente n.º 106 961, Ku Keng Hin, a partir de 15 de Janeiro de 2018.
2. Intendente n.º 163 881, Vong Vai Hong, a partir de 6 de Janeiro de 2018.
6. É revogado o n.º 1 do Despacho n.º 3/CPSP/2016P, de 22 de Janeiro de 2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 6 de Fevereiro de 2018.
Por aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 21 de Fevereiro de 2018, encontra-se aberto o concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe da carreira de base, com vista ao preenchimento de 50 vagas da carreira ordinária e 1 vaga da carreira de mecânico.
Os candidatos podem recorrer para a entidade que autorizou a abertura do concruso no prazo de cinco dias, a contar da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau do presente aviso, nos termos do n.º 1 do artigo 172.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 27 de Fevereiro de 2018.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), podendo ser ainda consultada nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão do mesmo Edifício e no da Delegação de COTAI, bem como no sítio da internet desta Polícia: www.pj.gov.mo, a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos (prova escrita) e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de treze lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de oficial administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016.
Polícia Judiciária, aos 28 de Fevereiro de 2018.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais da Polícia Judiciária, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento de quatro lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nesta Polícia, na categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, 2.º Suplemento, de 6 de Dezembro de 2017, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 8 de Abril de 2018, às 10,00 horas, nos seguintes locais:
— Escola Hou Kong (Secundário), sita na Estrada de Ferreira do Amaral, n.º 5, Macau;
— Colégio Dom Bosco (Yuet Wah), sito na Estrada de Ferreira do Amaral, n.º 6, Macau (entrada pelo portão da escola, na Rua de São João Bosco);
— Escola dos Moradores de Macau, sita na Avenida da Longevidade, n.º 355, Macau;
— Escola Kwong Tai, sita na Rua de Fái Chi Kei, Habitação Social do Fai Chi Kei, Macau (junto aos Edf. Fai Fu e Edf. Fai I);
— Escola Nossa Senhora de Fátima, sita na Rua da Missão de Fátima, Macau (entrada pelo portão da escola, na Rua de Lei Pou Chon).
Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 7 de Março de 2018, no Núcleo de Apoio Administrativo, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Edifício da Polícia Judiciária, r/c, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), bem como na página electrónica desta Polícia — http://www.pj.gov.mo/ — e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais da Polícia Judiciária, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento de sete lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nesta Polícia, na categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de informática, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, 2.º Suplemento, de 6 de Dezembro de 2017, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 25 de Março de 2018, às 9,30 horas, nos seguintes locais:
— Colégio do Sagrado Coração de Jesus, sito na Avenida do Coronel Mesquita, n.º 75, Macau.
Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 7 de Março de 2018, no Núcleo de Apoio Administrativo, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Edifício da Polícia Judiciária, r/c, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), bem como na página electrónica desta Polícia — http://www.pj.gov.mo/ — e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.
Polícia Judiciária, 1 de Março de 2018.
Informa-se que, nos termos definidos nos artigos 11.º e 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e artigo 56.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível nos websites destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), bem como da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso externo de prestação de provas, para o preenchimento de oito lugares de médico geral, 1.º escalão, da carreira médica, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 17 de Janeiro de 2018.
Serviços de Saúde, aos 26 de Fevereiro de 2018.
Faz-se saber que no Concurso Público n.º 5/P/18 para o «Fornecimento de medicamentos do extra-formulário hospitalar aos Serviços de Saúde», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 7 de Fevereiro de 2018, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 4.º do programa do concurso público pela entidade que o realiza e que foram juntos ao respectivo processo.
Informa-se que, nos termos definidos nos artigos 11.º e 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e artigo 56.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Adminis­trativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), bem como da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso externo de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de médico assistente, 1.º escalão, área funcional de medicina geral, da carreira médica, provido em regime de contrato administrativo de provimento, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 24 de Janeiro de 2018.
Serviços de Saúde, aos 28 de Fevereiro de 2018.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Ja­nuário, e publicado no website dos Serviços de Saúde, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos nas Lei n.os 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde) e 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, para o preenchimento de um lugar de farmacêutico consultor, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Ja­nuário, e publicado no website dos Serviços de Saúde, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos nas Lei n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde) e 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, para o preenchimento de um lugar de farmacêutico sénior, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 7/2010 (Regime da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica) e n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, para o preenchimento de um lugar de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Concurso Público n.º 9/P/18
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Fevereiro de 2018, se encontra aberto o concurso público para o «Fornecimento e instalação de um sistema automático de amostras aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 7 de Março de 2018, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $39,00 (trinta e nove patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo ).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,30 horas do dia 6 de Abril de 2018.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 9 de Abril de 2018, pelas 10,00 horas, na «Sala Multifuncional», sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $20 000,00 (vinte mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia gancária/seguro-caução de valor equivalente.
Concurso Público n.º 11/P/18
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Fevereiro de 2018, se encontra aberto o concurso público para o «Fornecimento e instalação de um conjunto de estantes rolantes para o arquivo de processos clínicos no Centro de Saúde da Ilha Verde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 7 de Março de 2018, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $39,00 (trinta e nove patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
Os concorrentes devem estar presentes no Edifício Cheng I, Avenida do Conselheiro Borja, no dia 12 de Março de 2018, às 15,00 horas para visita de estudo ao local da instalação dos equipamentos a que se destina o objecto deste concurso.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 9 de Abril de 2018, pelas 15,00 horas, na «Sala Multifuncional», sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $24 000,00 (vinte e quatro mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.
Serviços de Saúde, 1 de Março de 2018.
Informa-se que, nos termos definidos no artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como estarão disponíveis no sítio electrónico dos Serviços de Saúde: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área administrativa e financeira, em regime de contrato administrativo de provimento, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 4 de Maio de 2016.
Serviços de Saúde, aos 2 de Março de 2018.
Concurso Público n.º 12/P/18
Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Fevereiro de 2018, se encontra aberto o concurso público para o «Fornecimento de medicamentos do formulário hospitalar (Grupo 1) aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 7 de Março de 2018, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $88,00 (oitenta e oito patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 18 de Abril de 2018.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 19 de Abril de 2018, pelas 10,00 horas, na «Sala Multifuncional», sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.
Concurso Público n.º 13/P/18
Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Fevereiro de 2018, se encontra aberto o concurso público para o «Fornecimento de medicamentos do formulário hospitalar (Grupo 2) aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 7 de Março de 2018, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $97,00 (noventa e sete patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 24 de Abril de 2018.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 25 de Abril de 2018, pelas 10,00 horas, na «Sala Multifuncional», sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.
Concurso Público n.º 14/P/18
Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Fevereiro de 2018, se encontra aberto o concurso público para o «Fornecimento de medicamentos do formulário hospitalar (Grupo 3) aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 7 de Março de 2018, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $83,00 (oitenta e três patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 12 de Abril de 2018.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 13 de Abril de 2018 pelas 10,00 horas, na «Sala Multifuncional», sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.
Informa-se que, nos termos definidos no artigo 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e n.º 4 do artigo 26.º, n.º 3 do artigo 27.º, n.º 4 do artigo 28.º e artigo 56.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontram afixados, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos ao concurso externo de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de médico assistente, 1.º escalão, área funcional de medicina geral, da carreira médica, provido em regime de contrato administrativo de provimento, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 24 de Janeiro de 2018.
(Ref. do Concurso n.º 00817/01-TSS)
Torna-se público que, para os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 2 de Agosto de 2017, para a admissão de três estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico superior de saúde do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 25 de Março de 2018, às 10,00 horas, no seguinte local:
— Centro de Saúde Areia Preta (Hac Sa Wan), 3.º andar, Sala de Conferências.
Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos encontram-se afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita na Estrada do Visconde de S. Januário, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica dos Serviços de Saúde — http://www.ssm.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.
(Número de referência: DP02/2017)
Classificativa final dos candidatos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, área de educação física, em regime de contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 25 de Outubro de 2017:
1.º Ana Cristina Batista Paulo 80,95
2.º Olga Maria Fernandes dos Santos 55,58
Dois candidatos faltaram às provas (prova escrita, prova prática pedagógica e entrevista de selecção).
Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação do anúncio ou da lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau referente à presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, o Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Fevereiro de 2018).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 8 de Fevereiro de 2018.
Presidente: Ana Cristina Fernandes Cigarro, docente do ensino secundário de nível 1.
Vogais efectivas: Ana Catarina Pires Santos e Silva, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário); e
Maria Manuela da Silva Duarte Nunes, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil).
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de educação comunitária, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2016:
1.º Kou Un Man 71,06
2.º Wong Nga Leng 70,50
3.º Sio Fong Io 69,90
4.º Cheong Pui Si 69,57
5.º Leong Mei Ian 69,00
6.º Choi Lai Ian 68,33
7.º Kok I Iao 66,47
8.º Kan Pou Wa 65,54
9.º Pang Sou Ian 65,43
10.º Chan An Ngong 63,96
11.º Lou Sin I 63,70
12.º Sou Sok Leng 63,23
13.º Lei Sao Kam 62,87
14.º Wu Rita 62,37
15.º Fong Wai Leng 60,70
16.º Ho Weng In 60,67
17.º Sou Sok I 60,66
18.º Ho Wai Keong 60,60
19.º Wong Man Han 59,17
20.º Cheang Chi Ian 58,64
21.º Long Tam Leng 58,33
22.º Lei Kai Cheong 58,16
23.º Lao Ka Hang 57,60
24.º Sam Soi Kun 57,47
25.º Lei I Fan 57,16
26.º Wong Nga Sin 57,03
27.º Ma Sio Wai 56,83
28.º Ip Wai Tou 56,37
29.º Lok Ka Seng 56,03
30.º Chao Wan 55,86
31.º Sou Kuan Kio 55,17
32.º Chan Lai Hong 55,16
33.º Sio Wai Kun 55,00
34.º Lee Sze Long 54,87
35.º Lo Sok Ian 54,50
36.º Liu Chi Kei 54,47
37.º Leong San San 53,73
38.º Chan Wai San 53,67
39.º Lio Ka Kei 53,63
40.º Sam Wai Peng 53,33
41.º Loi Oi Fei 52,90
42.º Lam Wun Keng 52,10
43.º Lam Fong Peng 51,30
a) Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 53 candidatos;
b) Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 9 candidatos.
Excluídos por terem obtido na prova de conhecimentos classificação inferior a 50 valores: 45 candidatos.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Fevereiro de 2018).
Instituto Cultural, aos 5 de Fevereiro de 2018.
Presidente: Chan Pak Tim, director da Escola de Teatro do Conservatório de Macau.
Vogais efectivos: Liu Mingyan, directora da Escola de Música do Conservatório de Macau; e
He Junni, subdirectora da Escola de Dança do Conservatório de Macau.
Torna-se público que, em cumprimento do despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Janeiro de 2018, proferido sobre o recurso interposto nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, e por deliberação do júri do concurso, de 9 de Fevereiro de 2018, é revogada, nos termos do artigo 127.º do Código do Procedimento Administrativo, a lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais, a cargo do Instituto Cultural, no âmbito do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Instituto, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de estatística, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017, cujo anúncio sobre o local de afixação da lista foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 13 de Dezembro de 2017.
Torna-se simultaneamente público que se encontra afixada a nova lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente, de segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas, e disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.icm.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo).
Instituto Cultural, 1 de Março de 2018.
Concurso Público n.º 0001/IC — DGBP/2018
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Fevereiro de 2018, e de acordo com o disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, encontra-se aberto o concurso público para a prestação dos serviços de elaboração do projecto da nova Biblioteca Central de Macau.
4. Objecto: elaboração do projecto da nova Biblioteca Central de Macau — Edifício do Antigo Tribunal, na Avenida da Praia Grande, n.º 459, e edifício da antiga sede da Polícia Judiciária, na Rua Central, n.os 1-9.
5. Prazo de execução: o prazo máximo de execução do projecto é de 320 (trezentos e vinte) dias seguidos.
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 (noventa) dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.
7. Tipo de prestação de serviços: por preço global.
8. Caução provisória: $ 600 000,00 (seiscentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária nos termos legais, a favor do Instituto Cultural do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
9. Caução definitiva: 4% do valor total de adjudicação.
10. Preço base: não definido.
São admitidos como concorrentes as pessoas singulares ou colectivas inscritas na Direcção dos Serviços de Finanças e/ou na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis da Região Administrativa Especial de Macau, para a prestação de serviços a que se refere o presente concurso e inscrição na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para o exercício da prestação de serviços de elaboração de projectos, de acordo com as disposições da Lei n.º 1/2015.
12. Inspecção do local e sessão de esclarecimento: a inspecção do local e sessão de esclarecimento terão lugar no Edifício do Antigo Tribunal, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 459, no dia 15 de Março de 2018, quinta-feira, pelas 15,00 horas.
Os interessados deverão contactar o Instituto Cultural através do n.º 2836 6866, para participarem na inspecção e na sessão de esclarecimentos, antes das 17,30 horas do dia 13 de Março de 2018, terça-feira (cada interessado só pode fazer-se representar, no máximo por três pessoas).
Local: Balcão de atendimento do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, Macau.
Dia e hora limite: 9 de Julho de 2018, segunda-feira, até às 12,00 horas.
Dia e hora: 10 de Julho de 2018, terça-feira, às 10,00 horas.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecimento de eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados a concurso.
15. Adiamento: em caso de encerramento dos serviços públicos da Região Administrativa Especial de Macau, por motivo de tufão ou outras razões de força maior, a inspecção ao local e sessão de esclarecimento, o termo do prazo para apresentação das propostas ou a data e hora do acto público do concurso serão adiados para o primeiro dia útil seguinte, à mesma hora.
16. Línguas a utilizar na redacção das propostas: os documentos que instruem a proposta são obrigatoriamente redigidos numa das línguas oficiais da RAEM; quando redigidos noutra língua, deverão ser acompanhados de tradução legalizada, a qual prevalece para todos e quaisquer efeitos.
17. Local, data, horário para exame do processo e preço para obtenção de cópias:
Horário: de segunda a sexta-feira, das 9,00 horas às 13,00 horas e das 14,30 horas às 17,30 horas.
Preço: os interessados poderão obter cópia do processo do concurso mediante o pagamento em numerário de $500,00 (quinhentas patacas).
18. Critérios de adjudicação das propostas e ponderações:
Critérios de adjudicação Ponderações
Conceito do projecto preliminar 40%
Estrutura organizacional do concorrente e composição, currículos e experiência da equipa técnica
Plano de trabalhos 5%
19. Esclarecimentos:
Os concorrentes deverão comparecer pessoalmente no Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, Macau, a partir de 7 de Março de 2018, quarta-feira, até à data limite para a entrega das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos, podendo, em alternativa, consultar a página electrónica http://www.icm.gov.mo.
(N.º do Concurso: ING-201702)
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada a lista provisória dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para a admissão de um lugar de estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional laboratorial, no quadro de anúncio da sede do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e disponibilizada nas páginas electrónicas deste Instituto (http://www.ias.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo), para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico superior de saúde, em regime de contrato administrativo de provimento do IAS, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 3 de Janeiro de 2018.
Instituto de Acção Social, 1 de Março de 2018.
Concurso Público n.º 9/ID/2018
«Empreitada da obra n.º 5 — Instalação de bancadas e coberturas junto ao Reservatório para a 65.ª Edição do Grande Prémio de Macau»
4. Objecto da empreitada: planeamento, montagem e desmontagem das bancadas provisórias para espectadores localizadas no passeio pedonal do Reservatório, denominadas por «Bancada do Reservatório» e «Grandstand».
8. Caução provisória: $ 380 000,00 (trezentas e oitenta mil) patacas, a prestar mediante depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto), garantia bancária ou seguro caução (emitida a favor do Fundo do Desporto) aprovado nos termos legais.
12. Sessão de esclarecimento: a sessão de esclarecimento terá lugar no dia 14 de Março de 2018, quarta-feira, pelas 10,00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio de Macau, sito na Avenida da Amizade n.º 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimento acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a sessão de esclarecimento será adiada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
Dia e hora limite: dia 27 de Março de 2018, terça-feira, até às 12,00 horas.
Dia e hora: dia 28 de Março de 2018, quarta-feira, pelas 9,30 horas.
Em caso de adiamento da data limite para a apresentação das propostas de acordo com o mencionado no artigo 13 ou em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
Instituto do Desporto, aos 2 de Março de 2018.
«Serviços de manutenção e reparação do sistema de climatização das instalações desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto»
Faz-se saber que em relação ao concurso público para os «Serviços de manutenção e reparação do sistema de climatização das instalações desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2018, foram prestados esclarecimentos, nos termos do ponto 3 do programa do concurso, pela entidade que preside ao concurso e juntos ao processo do concurso.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do Instituto do Desporto, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento de oito lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Instituto, na categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 6 de Dezembro de 2017, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 18 de Março de 2018, às 15,00 horas, nos seguintes locais:
— Colégio do Sagrado Coração de Jesus, sito na Avenida do Coronel Mesquita, n.º 75, Macau;
— Escola Kwong Tai, sita na Rua de Fai Chi Kei, ao lado da Habitação Social do Fai Chi Kei, Macau;
— Escola Keang Peng (Secundária), sita na Avenida do Hipódromo, n.º 389, Macau;
— Escola Nossa Senhora de Fátima, sita na Rua da Missão de Fátima, Macau;
— Escola Tong Nam (Secundária), sita na Praça de Luís de Camões, n.os 5-7, Macau;
— Colégio Diocesano de São José 6, sito na Estrada Marginal da Ilha Verde, n.os 14-17, Macau;
— Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau, sita na Rua de Tai Lin, S/N, BT-34, Taipa.
Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 7 de Março de 2018, na sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica deste Instituto (http://www.sport.gov.mo/) e na página electrónica dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).
(N.º do concurso: 001-ENF-ID-2018)
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Fevereiro de 2018, e nos termos definidos nas Leis n.os 18/2009 «Regime da carreira de enfermagem» e 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra aberto o concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, área de prestação de cuidados de saúde, da carreira de enfermagem, do quadro do pessoal do Instituto do Desporto:
Trata-se de concurso externo de prestação de provas, sendo o processo de selecção de responsabilidade deste serviço.
O concurso é válido até dois anos, a contar da data da publicação da lista classificativa final.
Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições, até ao termo do prazo para a apresentação das candidaturas:
2.3. Estejam habilitados com a licenciatura em enfermagem, oficialmente aprovada, ou com habilitações equiparadas, nos termos previstos no Regulamento Administrativo n.º 4/2010 «Equiparação de habilitações na área de enfermagem».
3.2. A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento da «Ficha de inscrição em concurso», impresso do modelo n.º 3, aprovado pela alínea 3) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017, devendo a mesma ser entregue, conjuntamente com os documentos indicados no número seguinte, pessoalmente, pelo próprio ou por outra pessoa dentro do prazo para a apresentação da candidatura e durante as horas normais de expediente (sem interrupção à hora do almoço), na sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau;
3.5. Os formulários próprios acima referidos: «Ficha de inscrição em concurso» e «Nota curricular para concurso» podem ser adquiridos na Imprensa Oficial ou descarregados nas páginas electrónicas da referida entidade pública e do Instituto do Desporto.
Ao enfermeiro, grau 1, área de prestação de cuidados de saúde, são atribuídas as seguintes funções:
4.1 Avaliar as necessidades dos indivíduos em matéria de cuidados de enfermagem;
4.2 Programar e prestar os cuidados de enfermagem;
4.3 Executar o plano de cuidados de enfermagem favorecendo um clima de confiança que suscite a participação dos destinatários dos cuidados de saúde, designadamente dos indivíduos, na área dos cuidados de enfermagem e integrando as actividades educativas para promover o auto-cuidado e a saúde pública;
4.4 Avaliar os cuidados de enfermagem prestados, efectuando os respectivos registos e analisando os factores que contribuíram para os resultados obtidos;
4.5 Utilizar os resultados de estudos e de trabalhos de investigação para a melhoria dos cuidados de enfermagem;
4.6 Colaborar na formação realizada na unidade ou no serviço onde sejam prestados cuidados de enfermagem.
5. Deveres especiais
5.1 Os enfermeiros exercem a sua actividade com responsabilidade profissional, devendo cooperar com outros profissionais de saúde para coordenar ou participar em equipas de trabalho;
5.2 Os enfermeiros, ainda que em período de folga ou de descanso, devem tomar as providências necessárias para proteger a saúde da população e participar em trabalho de socorro em situações de emergência ou calamidade.
6.1. O enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, vence pelo índice 430 da tabela indiciária de vencimentos constante do anexo I da Lei n.º 18/2009 «Regime da carreira de enfermagem»;
6.2. As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais do Regime Jurídico da Função Pública.
7.2. Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores;
7.3. A prova de conhecimentos reveste a forma de uma prova escrita com a duração de 3 (três) horas e tem carácter eliminatório. Considerando-se excluídos e não sendo admitidos aos métodos seguintes, os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores;
10.2. Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;
10.3. Cuidados básicos de Enfermagem;
10.4. Enfermagem Médico-Cirúrgica;
10.5. Enfermagem de Saúde Pública;
10.6. Primeiros-Socorros;
10.7. Constituição física e testes.
A prova escrita é realizada na língua oficial escolhida pelo candidato (língua chinesa ou portuguesa) e sendo apenas permitida a consulta da legislação referida nos pontos 10.1. e 10.2., em formato de papel.
11.1. O local, data e hora de realização da prova de conhecimentos e da entrevista de selecção são publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
11.2. As listas provisória, definitiva e classificativa intermédia são afixadas na sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, e disponibilizadas na página electrónica do Instituto do Desporto (http://www.sport.gov.mo).
O presente concurso rege-se pelas normas constantes das Leis n.os 18/2009 «Regime da carreira de enfermagem» e 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
13. Protecção dos dados pessoais
Presidente: Sérgio Rosário da Conceição, director do Centro de Medicina Desportiva.
Vogais efectivas: Lei Sou Ha, enfermeira-especialista; e
Ng Iok Kuan, enfermeira-graduada.
Vogais suplentes: Tang Mei San, enfermeira-especialista; e
Leong Soi U, enfermeira-graduada.
De acordo com o disposto no artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e no n.º 4 do artigo 29.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o reitor da Universidade de Macau decidiu:
1. Delegar no director, substituto, do Instituto de Inovação Colaborativa, Jerome Yen, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:
1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos à unidade que dirige;
3) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores afectos à unidade que dirige;
4) Praticar todos os actos necessários à avaliação de desempenho dos trabalhadores da unidade que dirige, tendo em conta os parâmetros previamente definidos;
6) Aprovar a passagem de certidões relativas aos processos individuais dos estudantes da unidade que dirige, com excepção das informações respeitantes aos resultados académicos e aos estatutos individuais dos estudantes;
5. São ratificados todos os actos praticados pelo delegado, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora delegados, entre o dia 3 de Fevereiro de 2018 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Torna-se público que, por motivo de erro verificado pelo júri, se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita no Edif. CEM, Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, 6.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.dscc.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a rectificação da lista definitiva (cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2018) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão e administração pública.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 23 de Fevereiro de 2018.
(Concurso Público n.º 002/DSAMA/2018)
Faz-se saber que, em relação ao concurso público para «Concessão da gestão e exploração da área de atracação de iates em Coloane», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 7 de Fevereiro de 2018, foram prestados esclarecimentos pela entidade que realiza o concurso, nos termos do ponto 6 do programa do concurso, e juntos ao processo do concurso.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 22 de Fevereiro de 2018.
Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 , alterada pela Lei n.º 4/2017 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterada pela Regulamento Administrativo n.º 23/2017 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de quatro lugares de pessoal marítimo principal, 1.º escalão, da carreira de pessoal marítimo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterada pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de onze lugares de pessoal marítimo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de pessoal marítimo, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 27 de Fevereiro de 2018.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, no 2.º andar, Edifício-Sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.ctt.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia de telecomunicações.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, 1 de Março de 2018.
Faz-se saber que em relação ao concurso público para o «Fornecimento de uniformes confeccionados por medida para os CTT (2018)», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 21 de Fevereiro de 2018, foram prestados esclarecimentos, pela entidade que realiza o concurso, nos termos do ponto 2 do programa do concurso, e junto ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, na Divisão de Obras, Gestão de Instalações e Serviços Gerais da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, sita no Edifício Sede dos CTT, Largo do Senado, 2.º andar, sala 210, Macau.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 2 de Março de 2018.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na recepção do Instituto de Habitação (IH), sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente, e disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ihm.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do IH, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aberto por aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016), para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 6 de Dezembro de 2017: trinta lugares vagos, no quadro, e de dezoito lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Instituto, na categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.
Instituto de Habitação, 1 de Março de 2018.
Torna-se público que a prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, e agendada para o dia 11 de Março de 2018 pelas 9,00 horas, passará a ter lugar no dia 18 de Março de 2018 pelas 9,30 horas, na Escola Nossa Senhora de Fátima (Endereço: Rua da Missão de Fátima, Macau), e terá a duração de 3 horas, para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de relações públicas, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017.
Informação sobre a alteração da data para a realização da prova escrita, encontra-se afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Edifício CEM, 1.º andar, Macau. Os candidatos podem consultá-la no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços — http://www.dspa.gov.mo/ — e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 28 de Fevereiro de 2018.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão e administração pública, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 22 de Abril de 2018, às 10,00 horas, na Escola Estrela do Mar, sita na Rua do Padre António, n.º 36, Macau.
Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 7 de Março de 2018, no quadro de anúncios da área de atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau (patente para consulta: segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e nos sítios da internet da DSAT (http://www.dsat.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo).
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 28 de Fevereiro de 2018.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 14 de Fevereiro de 2018.
(Adiamento das datas de apresentação de propostas e realização do acto público do concurso público para a concessão de alvarás de exploração de táxis)
Torna-se público que a redacção dos n.os 8 e 9 do anúncio do «Concurso público para a concessão de alvarás de exploração de táxis», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 7 de Fevereiro de 2018, passa a ser a seguinte:
«8. Local, data e hora limite para entrega de propostas:
Data: 26 de Março de 2018, segunda-feira, pelas 18,00 horas.
Data: 28 de Março de 2018, quarta-feira, pelas 10,00 horas.»
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 5 de Março de 2018.
Faz-se saber que, em relação ao «Concurso público para a concessão de alvarás de exploração de táxis», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 7 de Fevereiro de 2018, foram prestados esclarecimentos, nos termos do ponto 4 do programa do concurso, e foi feita a aclaração complementar pela entidade que realiza o concurso.
Torna-se público que, por terem saído com inexactidão as informações dos candidatos sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para realização da prova escrita, serão afixadas no dia 7 de Março de 2018, no quadro de anúncio da área de atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau (patente para consulta: segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e nos sítios da internet da DSAT (http://www.dsat.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo) — a rectificação de hora de informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para realização da prova escrita, para o preenchimento de um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalao, da carreira de técnico superior, área de gestão financeira pública, dos serviços públicos, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 6 de Março de 2018.