Source: http://sudmennucci.sp.gov.br/index.php/legislacao-municipal/2015
Timestamp: 2020-02-27 20:38:38+00:00
Document Index: 6552110

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 94', 'artigo 3']

Leis Referente ao Ano de 2015
2595/2015 Dispõe sobre alteração de vencimentos dos servidores Públicos Municipal. Observação Altera o Artigo 1 da Lei que se encontra alterada na Lei Nº 2707/2016. Baixar
2596/2015 Projeto de Lei que Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Sud Mennucci. Baixar
2597/2015 Altera o artigo 2º e revoga os incisos I e II do artigo 2º da Lei nº 2545/2014, que autorizou o Poder Executivo a conceder auxilio moradia e auxilio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao programa mais médicos. Baixar
2598/2015 Concede desconto aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano(IPTU) . Baixar
2599/2015 Autoriza o executivo a conceder auxílio financeiro a estudantes de cursos/técnico profissionalizantes, cursos superiores e cursos preparatórios para vestibular . Baixar
2600/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) . Baixar
2601/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais) . Baixar
2602/2015 "Autoriza o Poder Executivo Municipal Autorizado a receber em doação, a titulo gratuito, as Redes de Distribuição de Água e as Redes de Coleta e Ligação de Esgoto, bem como realizar a cessão de uso, a titulo gratuito, das Redes de Distribuição de Água e as Redes de Coleta e Ligação de Esgoto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP". Baixar
2603/2015 "Autoriza o Poder Executivo Municipal Autorizado a celebrar convênio e fazer repasse a entidade conveniada com o município, que abaixo especifica. Baixar
2604/2015 "Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer conexão de internet WI-FI gratuitamente, em eventos públicos que acontecerem em locais públicos". Baixar
2605/2015 "Dispõe sobre a divulgação dos pagamentos de precatórios devidos pelo município e dá outras providências" . Baixar
2606/2015 "Dispõe sobre denominação da via que dá acesso o Bairro da Boa Vista ao município de Palmeiras D'oeste, e dá outras providências " . Baixar
2607/2015 "Dispõe sobre a alteração da lei 1.964/2009, referente a política municipal dos direitos da criança e do adolescente no município de sud mennucci e da outras providencias". Baixar
2608/2015 "Dispõe sobre controle das populações de vetores e de prevenção e controle das zoonoses no município de sudmennucci, e dá outras providências". Baixar
2609/2015 "Dispõe pública sobre urbana denominação da via localizada no jardim panorama ii em suo mennucci e dá outras providências." Baixar
2610/2015 "Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 24.933,24 (vinte e quatro mil e novecentos e trinta e tres reais e vinte e quatro centavos." Baixar
2611/2015 "Dispõe sobre a alteração dos requisitos para concessão do auxilio alimentação da lei municipal n° 2.045 do ano de 2010". Baixar
2612/2015 "Institui a semana da família,a ser realizada anualmente no 1° domingo após o dia dos paise da outras providências". Baixar
2613/2015 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 291. 556,68 (duzentos e noventa e um mil e quinhentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e oito centavos)". Baixar
2614/2015 "Altera o artigo 1° da lei n° 2.589/2014, que autoriza o poder executivo municipal alienar área pública que especifica e dá providências." Baixar
2615/2015 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de r$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais)". Baixar
2616/2015 "Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários no valor de r$ 26.335,00 (vinte e seis mil e trezentos e trinta e cinco reais)". Baixar
2617/2015 "Institui o programa Jovem Aprendiz no âmbito do município de Sud Mennucci - SP, e dá outras providências". Baixar
2618/2015 Dispõe sobre as diretrizes para o exercício financeiro do ano de 2016 e dá outras providencias.. Baixar
2619/2015 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) (Convenio Microbacias II da Secret. de Agricultura e Abastecimento)". Baixar
2620/2015 "Dispõe sobre a alteração da alinea A do inciso I, do artigo 94 da Lei nº 2.102 de 17 de novembro de 2010, Plano de Carreira do Magistério Municipal". Baixar
2622/2015 "Acresce o paragrafo 4º ao Art. 67 da Lei Orgância do Município de Sud Mennucci". Baixar
2623/2015 "Dispõe sobre a criação do quadro de avisos da prefeitura municipal de sud mennucci e da forma de divulgação dos atos oficiais do executivo municipal". Baixar
2624/2015 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais)". Baixar
2625/2015 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)". Baixar
2626/2015 "Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 312.949,99 ( trezentos e doze mil e novecentos e quarenta e nove reais)". Baixar
2627/2015 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 116.742,03 (cento e dezesseis mil e setecentos e quarenta e dois reais)". Baixar
2628/2015 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)". Baixar
2629/2015 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)". Baixar
2630/2015 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)". Baixar
2631/2015 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais)". Baixar
2632/2015 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição a entidade do município". Baixar
2633/2015 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)". Baixar
2634/2015 "Dispõe sobre a desafetação e alienação de área de propriedade do município de Sud Mennucci e dá outras providencias". Baixar
2635/2015 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).para continuação da execução de obra do programa Casa Paulista". Baixar
2637/2015 Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários no valor de R$ 59.000,00 ( cinquenta e nove mil reais) Reforma do prédio do antigo Guri, para instalação da secretaria de educação. Baixar
2638/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais). Baixar
2639/2015 Cria um auxilio no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais) aos servidores da Câmara Municipal de Sud Mennucci - SP. Baixar
2640/2015 Revoga a lei municipal nº 2.346/2013 e dá novas disposições sobre o limite de autorização para desconto em folha de pagmento do servidor público ativo e inativo e dá outras providencias. Baixar
2641/2015 Dispõe sobre a criação de escola municipal de ensino fundamental que especifica e dá outras providencias, " Maria Flávia Galvão Fumagalli". Baixar
2643/2015 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 575.115,99 (quinhentos e setenta e cinco mil e cento e quinze reais e noventa e nove centavos). Baixar
2644/2015 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Baixar
2645/2015 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 29.999,91(vinte e nove mil e noventa e nove reais e noventa e um centavos). Baixar
2646/2015 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais). Baixar
2647/2015 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 46.466,78 (quarenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos). Baixar
2648/2015 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais)). Baixar
2649/2015 Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 17.280,00 (dezessete mil e duzentos e oitenta reais). Baixar
2650/2015 Autoriza o Poder Executivo municipal a subvencionar entidade do município. ( Irmandade da Santa Casa "José Benigo Gomes"). Baixar
2651/2015 Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, no município de Sud Mennucci-Sp. Baixar
2652/2015 Dispõe sobre os anexos da Lei Municipal nº 2.618 de 19 de maio de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016. Baixar
2653/2015 Altera os anexos do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017. Baixar
2654/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais).Cobrir despesas de pessoal. Baixar
2655/2015 Dispõe sobre autorização do Servidor Público em Requerer o pagamento da gratificação natalina- décimo terceiro salário em parcela única até o dia 20 de dezembro. Baixar
2656/2015 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cooperação mútua - projeto Carona Amiga - com os municipios que integram o CIENSP e dá outras providencias. Baixar
2657/2015 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sud Mennucci para o exercício de 2016. Baixar
2658/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 134.800,00 (cento e trinta e quatro mil e oitocentos reais)PASEP. Baixar
2659/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidade do município. (Associação de Pais e Amigos). Baixar
2660/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidade do município. (Núcleo de Apoio a Saúde da Família). Baixar
2661/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidade do município. (Comando Único). Baixar
2662/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associação dos Produtores Rurais do Município de Sud Mennucci. Baixar
2663/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e fazer repasse a entidade conveniada com o município, que abaixo especifica. (Comunidade Espírita Euzébio de Oliveira Brandão). Baixar
2664/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidade do município. (Hospital do Câncer de Barretos). Baixar
2665/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidade do município. (Auxiliar na cobertura de gastos da entidade Santa Casa). Baixar
2666/2015 Autoriza o Executivo Municipal a realizar cessão de uso de imóvel público à empresa brasileira de correios e telégrafos e dá outras providências. Baixar
2667/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 32.516,83 (trinta e dois mil e quinhentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos). Baixar
2668/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.667,33 (dezenove mil e seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos). Baixar
2669/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 151.800,00 (cento e cinqüenta e um mil e oitocentos reais). Baixar
2670/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 104.060,88 (cento e quatro mil e sessenta reais e oitenta e oito centavos) - Despesas funcionários públicos. Baixar
2671/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) - Aquisição de terreno. Baixar
2672/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - Aquisição de terreno. Baixar
2673/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) - Obras do Packing House. Baixar
2674/2015 Dispõe sobre a alteração do inciso II do artigo 3º, da Lei nº 2.396/2013, que criou o programa municipal de concessão de benefícios destinados ao atendimento do cidadão em situação de vulnerabilidade social. Baixar
2675/2015 Dispõe sobre a alteração da carga horária do cargo de farmacêutico da Lei Municipal nº 1649 de 10 de novembro de 2003. Baixar
2676/2015 Dispõe sobre autorização para que a fazenda do município de Sud Mennucci deixa de ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária, e dá outras providencias. Baixar
2677/2015 Dispõe sobre a desafetação e alienação de área de propriedade do município de Sud Mennucci e dá providências. Baixar