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Timestamp: 2020-06-07 06:36:24+00:00
Document Index: 46593510

Matched Legal Cases: ['artigo 128', 'artigo 128', 'artigo 128', 'artigo 80', 'artigo 103', 'artigo 11']

DOM-MANAUS 10/10/2011 - Pg. 2 - Caderno 1 | Diário Oficial do Município de Manaus | Diários Jusbrasil
Página 2 da Caderno 1 do Diário Oficial do Município de Manaus (DOM-MANAUS) de 10 de Outubro de 2011
DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2011
O PREFEITO DE MANAUS , no exercício das prerrogativas que lhe outorga o Inciso I do artigo 128, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS , e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2011/2207/2887/03617, resolve
DETERMINAR que a servidora SUELY FURTADO SOARES , matrícula 11168, responda, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Assessor II, símbolo CAD-2, integrante da estrutura organizacional da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - SMTU , no período de 08 a 22-09-2011, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, tendo em vista o afastamento da titular, ANDRESSA ALINE LIMA MENEZES , por motivo de licença médica.
Manaus, 10 de outubro de 2011.
O PREFEITO DE MANAUS , no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2011/2207/2887/03726, resolve
DETERMINAR que a Procuradora ALDENAIRA PAULA DE FREITAS , matricula 077.192.9C, servidora do quadro de Pessoal da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM , responda, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Procuradora Chefe da Procuradoria de Pessoal, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, no período de 08-09 a 06-12-2011, tendo em vista o afastamento da titular, TAYNAH LITAIFF ISPER ABRAHIM CARPINTEIRO PERES , matrícula 113.103-6A, por motivo de Licença Médica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO resolve,
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 2011/2207/2887/03765, resolve :
I – DISPENSAR , a contar de 12-09-2011, o senhor JORGE ANDRÉ MACIEL DE SOUZA, da função de membro da Comissão Especial de Divulgação e Orientação da Política de Limpeza Pública – CEDOLP /SEMULSP, criada pelo Decreto nº 0694, de 11 de novembro de 2010.
II – DESIGNAR, a contar de 12-09-2011, a senhora DOMITILIA SANTOS DE SOUZA, para exercer a função mencionada no inciso I deste Decreto, perante a Comissão Especial de Divulgação e Orientação da Política de Limpeza Pública – CEDOLP/SEMULSP.
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS , resolve:
I – EXONERAR, a contar de 30-09-2011, com base no artigo 103, inciso I, § 1º, inciso II, alínea a, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor JÚLIO CÉSAR RUBIM DE MORAES , do cargo de Assessor Especial II, símbolo CAE-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD.
II – NOMEAR , a contar de 30-09-2011, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor LUCIANO OLIVEIRA DE AVELINO , para exercer o cargo especificado no inciso I deste Decreto, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.410, 20-01-2010, combinadas com o Decreto nº 1.002, de, 03-06-2011.