Source: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:32019L1832&from=FR
Timestamp: 2020-04-09 20:56:07+00:00
Document Index: 41893947

Matched Legal Cases: ['artigo 9', 'artigo 2', 'artigo 6', 'artigo 4', 'artigo 17', 'artigo 2', 'artigo 3']

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DIRETIVA (UE) 2019/1832 DA COMISSÃO
que altera os anexos I, II e III da Diretiva 89/656/CEE do Conselho no que se refere a adaptações estritamente técnicas
Tendo em conta a Diretiva 89/656/CEE do Conselho, de 30 de novembro de 1989, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de proteção individual no trabalho (1), nomeadamente o artigo 9.o,
O 10.° princípio do Pilar Europeu dos Direitos Sociais (2), proclamado em Gotemburgo, em 17 de novembro de 2017, estabelece que todos os trabalhadores têm direito a um ambiente de trabalho são, seguro e bem adaptado. O direito dos trabalhadores a um elevado nível de proteção da sua saúde e segurança no trabalho e a um ambiente de trabalho adaptado às suas necessidades profissionais, e que lhes permita prolongar a sua participação no mercado de trabalho, inclui a utilização de equipamentos de proteção individual no local de trabalho, se os riscos não puderem ser evitados ou suficientemente limitados por outros meios, medidas, métodos ou processos de organização do trabalho.
A aplicação das diretivas relativas à saúde e segurança dos trabalhadores no trabalho, incluindo a Diretiva 89/656/CEE, foi objeto de uma avaliação ex post designada por «avaliação REFIT». A avaliação analisou a relevância das diretivas, os elementos de investigação e os novos conhecimentos científicos nos diferentes domínios em questão. A avaliação REFIT, referida no documento de trabalho dos serviços da Comissão (3), conclui, entre outros aspetos, que a utilização de equipamentos de proteção individual é relevante para cerca de 40 % da mão de obra na UE, nos casos em que não é possível evitar os riscos no local de trabalho por nenhuns outros meios, e que é necessário superar as dificuldades na aplicação da Diretiva 89/656/CEE.
Na sua comunicação «Condições de trabalho mais seguras e mais saudáveis para todos – Modernização da política e da legislação da UE em matéria de saúde e segurança no trabalho» (4), a Comissão reiterou que, embora a avaliação REFIT do acervo da União em matéria de saúde e segurança no trabalho tenha confirmado que a legislação neste domínio é em geral eficaz e adequada à sua finalidade, é ainda possível atualizar normas obsoletas e melhorar e alargar a proteção, o cumprimento e a execução no terreno. A Comissão salienta, em particular, a necessidade de considerar a definição dos equipamentos de proteção individual e a sua utilização pelos diferentes serviços e setores, como definido no artigo 2.o da Diretiva 89/656/CEE.
A Diretiva 89/656/CEE estabelece requisitos mínimos para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de proteção individual no trabalho, a utilizar quando os riscos existentes não podem ser evitados ou suficientemente limitados por meios técnicos de proteção coletiva ou por medidas, métodos ou processos de organização do trabalho. Para facilitar o estabelecimento das regras gerais exigidas ao abrigo do artigo 6.o da Diretiva 89/656/CEE, os anexos I, II e III da referida diretiva fornecem orientações não vinculativas destinadas a facilitar e apoiar a seleção de equipamentos de proteção individual que sejam apropriados aos riscos, atividades e setores em causa.
O Regulamento (UE) 2016/425 do Parlamento Europeu e do Conselho (5) estabelece as disposições relativas à conceção, ao fabrico e à comercialização dos equipamentos de proteção individual. O Regulamento (UE) 2016/425 alterou a classificação dos riscos dos produtos, para que os empregadores compreendam melhor e adotem os equipamentos de proteção individual, como explicado de forma mais detalhada nas orientações sobre estes equipamentos (6) que clarificam os procedimentos e questões referidos nesse regulamento. Importa atualizar os anexos I, II e III da Diretiva 89/656/CEE para assegurar a coerência com a classificação dos riscos estabelecida no Regulamento (UE) 2016/425 e aproximar esses anexos da terminologia utilizada e dos tipos de equipamentos de proteção individual referidos no regulamento.
O artigo 4.o, n.o 1, da Diretiva 89/656/CEE estabelece que a entidade patronal deve fornecer equipamentos de proteção individual conformes com as disposições da União aplicáveis em matéria de conceção e fabrico no domínio da segurança e saúde. Nos termos do referido artigo, os empregadores que forneçam aos seus trabalhadores esses equipamentos de proteção individual devem garantir que os mesmos cumprem os requisitos estabelecidos no Regulamento (UE) 2016/425.
O anexo I da Diretiva 89/656/CEE fornece um quadro indicativo de verificação dos riscos para utilização dos equipamentos de proteção individual e enumera os tipos de riscos que podem ocorrer nos locais de trabalho, em relação às diferentes partes do corpo a proteger através desses equipamentos. O anexo I deve ser alterado para ter em conta os novos tipos de riscos que surgem nos locais de trabalho e assegurar a coerência com a classificação dos riscos e a terminologia utilizada, em especial, no Regulamento (UE) 2016/425.
O anexo II da Diretiva 89/656/CEE, que fornece uma lista não exaustiva dos tipos de equipamentos de proteção individual, deve ser alterado a fim de ter em conta os novos tipos de riscos identificados no anexo I da referida diretiva. O anexo II deve também ser alterado para incluir exemplos dos equipamentos de proteção individual atualmente disponíveis no mercado, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/425 e com a terminologia utilizada no mesmo regulamento.
O anexo III da Diretiva 89/656/CEE contém uma lista não exaustiva de atividades e setores de atividade que podem requerer a utilização de equipamentos de proteção individual, baseando-se na classificação dos riscos no seu anexo I e nos tipos de equipamentos de proteção individual que estabelece no seu anexo II. O anexo III da Diretiva 89/656/CEE deve ser reestruturado para assegurar a coerência da terminologia e das nomenclaturas entre os três anexos e entres estes e o Regulamento (UE) 2016/425. Tal permitirá aos empregadores dos diferentes setores e indústrias identificar e disponibilizar mais facilmente os equipamentos de proteção individual que correspondem a cada atividade específica e a cada tipo específico de risco a que os trabalhadores estão expostos, como indicado na avaliação dos riscos.
O Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho foi consultado sobre as medidas resultantes da adoção da Comunicação da Comissão «Condições de trabalho mais seguras e mais saudáveis para todos – Modernização da política e da legislação da UE em matéria de saúde e segurança no trabalho» que são necessárias para assegurar a eficácia e a adequação da legislação da União relativa à saúde e à segurança no trabalho.
No seu parecer sobre a modernização das seis diretivas SST para garantir um trabalho mais são e seguro para todos (7), adotado em 6 de dezembro de 2017, o Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho recomenda que a Diretiva 89/656/CEE seja alterada a fim de reforçar a sua relevância e eficácia.
Num parecer subsequente sobre as atualizações técnicas a introduzir nos anexos da Diretiva «Equipamentos de Proteção Individual (89/656/CEE)» (8), adotado em 31 de maio de 2018, o Comité Consultivo para a Segurança e Saúde no Local de Trabalho recomenda que sejam introduzidas certas atualizações nos anexos I, II e III da Diretiva 89/656/CEE, de modo a ter em conta a mais recente evolução tecnológica neste domínio e assegurar a coerência com o Regulamento (UE) 2016/425.
Na preparação da presente atualização dos anexos I, II e III da Diretiva 89/656/CEE, a Comissão foi assistida por peritos representantes dos Estados-Membros que forneceram apoio técnico e científico.
Em conformidade com a Declaração Política Conjunta sobre os documentos explicativos (9), adotada em 28 de setembro de 2011 pelos Estados-Membros e a Comissão, os Estados-Membros assumiram o compromisso de fazer acompanhar a notificação das suas medidas de transposição, nos casos em que tal se justifique, de um ou vários documentos que expliquem a relação entre as componentes das diretivas e as partes correspondentes dos instrumentos nacionais de transposição.
As medidas previstas na presente diretiva estão em conformidade com o parecer do comité instituído pelo artigo 17.o da Diretiva 89/391/CEE do Conselho (10),
Os anexos I, II e III da Diretiva 89/656/CEE são substituídos pelo texto do anexo da presente diretiva.
1. Os Estados-Membros devem garantir a entrada em vigor das disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente diretiva, o mais tardar, até 20 de novembro de 2021. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições.
(1) JO L 393 de 30.12.1989, p. 18.
(2) Pilar Europeu dos Direitos Sociais, 2017, https://ec.europa.eu/commission/sites/beta-political/files/social-summit-european-pillar-social-rights-booklet_en.pdf
(5) Regulamento (UE) 2016/425 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo aos equipamentos de proteção individual e que revoga a Diretiva 89/686/CEE do Conselho (JO L 81 de 31.3.2016, p. 51).
(6) «PPE Regulation Guidelines – Guide to application of Regulation (EU) 2016/425 on personal protective equipment», https://ec.europa.eu/docsroom/documents/29201
(7) Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, Documento de trabalho 1718/2017.
(8) Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, Documento de trabalho 443/18.
(10) Diretiva 89/391/CEE do Conselho, de 12 de junho de 1989, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho (JO L 183 de 29.6.1989, p. 1).
O anexo I da Diretiva 89/656/CEE passa a ter a seguinte redação:
‘ANEXO I
RISCOS RELACIONADOS COM AS PARTES DO CORPO A PROTEGER ATRAVÉS DE EPI (*)
(*) Esta lista de riscos/partes do corpo não pretende ser exaustiva.
A avaliação dos riscos determinará a necessidade de utilização de EPI e as suas características de acordo com as disposições da presente diretiva.
O Anexo II da Diretiva 89/656/CEE passa a ter a seguinte redação:
‘«ANEXO II
LISTA NÃO EXAUSTIVA DOS TIPOS DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL COM BASE NOS RISCOS CONTRA OS QUAIS OFERECEM PROTEÇÃO
Equipamento para PROTEÇÃO DA CABEÇA
Capacetes e/ou bonés/cogulas/acessórios para a cabeça contra:
Impactos resultantes de queda ou ejeção de objetos
Colisão com um obstáculo
Riscos mecânicos (perfuração, abrasão)
Compressão estática (esmagamento lateral)
Riscos térmicos (fogo, calor, frio, sólidos quentes, incluindo metal fundido)
Choques elétricos e trabalhos sob tensão
Radiações não ionizantes (UV, IV, radiação solar ou de soldadura)
Coifas e redes para o cabelo contra o risco de enleamento
Equipamento para PROTEÇÃO DOS OUVIDOS
Abafadores (incluindo, p. ex., abafadores colocados em capacetes, com atenuação ativa do ruído, com entrada de áudio elétrica)
Tampões auditivos (incluindo, por exemplo, tampões auditivos com dependência de nível, tampões auditivos adaptados a cada indivíduo)
Equipamento para PROTEÇÃO DOS OLHOS E FACE
Óculos, viseiras e máscaras de proteção da face (se for caso disso, lentes graduadas) contra:
Aerossóis sólidos e líquidos de agentes químicos e biológicos
Equipamento para PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA
Dispositivos filtrantes contra:
Partículas e gases
Aerossóis sólidos e/ou líquidos
Dispositivos isolantes, incluindo com aprovisionamento de ar
Dispositivos de autossalvamento
Equipamento para PROTEÇÃO DAS MÃOS E BRAÇOS
Luvas (incluindo mitenes e proteção dos braços) contra:
Riscos térmicos (calor, chamas e frio)
Choques elétricos e trabalhos sob tensão (antiestático, condutor, isolante)
Radiações ionizantes e contaminação radioativa
Risco de vibração
Proteções para dedos
Equipamento para PROTEÇÃO DOS PÉS e PERNAS e proteção antiderrapante
Calçado (p. ex., sapatos, incluindo, em certa circunstâncias, tamancos, e botas com possível biqueira de aço) contra:
Protetores amovíveis do peito do pé contra riscos mecânicos
Joelheiras contra riscos mecânicos
Polainas contra riscos mecânicos, térmicos e químicos e agentes biológicos
Acessórios (p. ex., bicos e ganchos para calçado)
PROTEÇÃO DA PELE — CREMES PROTETORES (1)
Podem ser utilizados cremes protetores contra:
Equipamento para PROTEÇÃO DO CORPO/OUTRA PROTEÇÃO DA PELE
Equipamento de proteção individual para proteção contra quedas em altura, como sistemas antiqueda retráteis, arneses de corpo inteiro, arneses para trabalhos em suspensão/de assento, cintos de manutenção e retenção, linhas de manutenção na posição de trabalho, amortecedores de energia, trava-quedas guiados, incluindo linhas de ancoragem, cordas de regulação, sistemas de ancoragem, que não sejam concebidos para serem fixados de modo permanente e que não exijam uma ação de fixação antes de serem utilizados, conectores, linhas e cabos, arneses de salvamento
Vestuário de proteção, incluindo do corpo inteiro (ou seja, fatos de proteção, fatos-macaco) e parcial (ou seja, polainas, calças, casacos, coletes, aventais, joelheiras, carapuços, cogulas), contra:
Enredamento e entalamento
Coletes salva-vidas para prevenção do afogamento e dispositivos de flutuação
EPI para sinalização visual da presença do utilizador».
O anexo III da Diretiva 89/656/CEE passa a ter a seguinte redação:
‘ANEXO III
Lista não exaustiva das atividades e setores de atividade para os quais podem ser necessários Equipamentos de Proteção Individual (*)
(*) A avaliação dos riscos determinará a necessidade de utilização de EPI e as suas características de acordo com as disposições da presente diretiva.
Exemplos de atividades em que a utilização do tipo correspondente do EPI pode ser necessária (*)
Indústria e setores
FÍSICOS — MECÂNICOS
Impacto causado por queda ou ejeção de objetos, colisão com um obstáculo e jatos de alta pressão
Trabalho efetuado sobre, por baixo ou na proximidade de andaimes e postos de trabalho situados em pontos altos
Trabalho de carpintaria e trabalho rodoviário
Trabalho de instalação e montagem
Trabalho em escavações, valas, poços e túneis
Trabalho efetuado na proximidade de elevadores, aparelhos de elevação, gruas e correias transportadoras
Trabalho em explorações mineiras no subsolo, pedreiras e minas a céu aberto
Trabalho com fornos industriais, contentores, máquinas, silos, tremonhas e condutas
Trabalho nas linhas de abate e desmanche nos matadouros
Manuseamento de carga ou transporte e armazenagem
Trabalho em pontes metálicas em aço, construções metálicas em aço, estruturas hidráulicas em aço, altos-fornos, aciarias e trens de laminagem, contentores de grandes dimensões, condutas de grande diâmetro, instalações com caldeiras e centrais elétricas
Terraplenagens e trabalhos em maciços rochosos
Trabalho com pistolas de chumbar
Trabalho em instalações de altos-fornos, instalações de redução direta, aciarias, trens de laminagem, fábricas metalúrgicas, forjas, oficinas de estampagem e fundições
Trabalho que envolva a deslocação em bicicletas e motociclos de propulsão mecânica
Fabrico, instalação e manutenção de máquinas
Trabalho de manobras dos caminhos de ferro
Olhos e/ou face
Óculos, viseiras e máscaras de proteção facial
Operações de soldadura, polimento e corte
Martelagem manual
Operações de perfuração e burilagem
Operações de talhe e tratamento de pedra
Operações executadas em máquinas de arranque de apara na transformação de materiais que produzem aparas curtas
Trabalho de estampagem
Operações de remoção e quebra de cacos e vidros partidos
Operações que envolvem a projeção de produtos abrasivos granulados
Utilização de roçadoras ou motosserras
Procedimentos odontológicos e cirúrgicos
Indústrias da madeira e do metal
Entalhe em pedra
Pés e pernas (partes)
Calçado (sapatos/botas, etc.) com biqueira de segurança ou protetora
Calçado com proteção metatársica
Trabalho e transformação da pedra
Manipulação de moldes na indústria cerâmica
Manipulação de peças de carne congelada e de embalagens de comida conservada
Fabrico, manipulação e transformação de produtos de vidro plano e recipientes de vidro
Trabalho de remodelação e manutenção
Trabalho de construção em betão e elementos prefabricados que incluam cofragem e descofragem
Trabalho em estaleiros e zonas de armazenagem
Trabalho em pontes metálicas em aço, construções metálicas em aço, postes, torres, elevadores, construções hidráulicas em aço, altos-fornos, aciarias e trens de laminagem, grandes contentores, condutas de grande diâmetro, gruas, instalações com caldeiras e centrais elétricas
Trabalho de construção de fornos, instalação de sistemas de aquecimento e ventilação e trabalhos com estruturas metálicas
Trabalho em altos-fornos, instalações de redução direta, aciarias, trens de laminagem, fábricas metalúrgicas, forjas, oficinas de estampagem e de prensagem a quente e trefilarias
Trabalho em pedreiras, minas a céu aberto e movimentação dos inertes
Operações de revestimento próximo dos fornos na indústria cerâmica
Quedas por escorregamento
Trabalho em superfícies escorregadias
Trabalho em ambientes húmidos
Indústria das pescas
EPI destinados a prevenir ou deter quedas de altura
Montagem de partes prefabricadas
Trabalho em superfícies verticais ou de declive
Operações em cabinas de gruas elevadas
Trabalho efetuado em cabinas elevadas de equipamentos para empilhamento e recuperação em armazéns
Trabalho em secções elevadas de torres de perfuração
Trabalho em poços e esgotos
Trabalho com ferramentas manuais
Compressão estática de partes do corpo
Joelho (partes da perna)
Instalação de tijolos, ladrilhos e pavimentos no chão
Calçado com biqueiras
Ferimentos mecânicos (abrasão, perfuração, cortes, ablação, laceração ou golpes)
Soldadura e forja
Operações de polimento e corte
Operações de remoção e quebra de fragmentos
Trabalho com estruturas de aço
Manipulação de objetos com arestas vivas, mas não quando haja utilização de máquinas em que as luvas possam ficar presas
Utilização regular de facas de mão no âmbito da produção e do abate
Mudança de lâminas nas máquinas de cortar
Desossamento e corte
Tronco/abdómen/pernas
Avental de proteção, polainas
Calças resistentes a perfuração (calças resistentes a cortes)
Calçado resistente a perfuração
Vestuário de proteção para utilização quando existe risco de enredamento com partes em movimento
Enredamento com partes de máquinas
Entalamento em partes de máquinas
Entalamento com acessórios em partes de máquinas
Fabrico de máquinas pesadas
FÍSICOS — RUÍDO
Trabalho realizado com prensas de metais
Trabalho realizado com martelos pneumáticos
Operações levadas a cabo pelo pessoal de terra nos aeroportos
Trabalho com ferramentas elétricas
Trabalho de carregamento de objetos empilhados
Trabalho da madeira e dos têxteis
FÍSICOS — TÉRMICOS
Face/Cabeça inteira
capacetes/bonés contra calor ou incêndio, capuzes protetores contra o calor e/ou chamas
Trabalho com altas temperaturas, calor, radiação térmica ou fogo
Trabalho com matérias em fusão ou na sua proximidade
Trabalho com pistolas de plástico para soldar
Luvas de proteção contra o calor e/ou chamas
Calçado contra o calor e/ou chamas
Corpo inteiro/parcial
Vestuário de proteção contra o calor e/ou chamas
Calçado contra o frio
Trabalho ao ar livre em condições extremas de frio
Trabalho em câmaras frigoríficas
Trabalho com líquidos criogénicos
Corpo inteiro/parcial, incluindo a cabeça
Vestuário de proteção contra o frio
Trabalho ao ar livre em condições de frio
FÍSICOS — ELÉTRICOS
Choques elétricos (contacto direto ou indireto)
Capacetes com isolamento elétrico
Luvas com isolamento elétrico
Calçado com isolamento elétrico
Corpo inteiro/mãos/pés
EPI condutores destinados a ser usados por pessoas especializadas em trabalhos sob tensão, a uma tensão nominal de corrente de 800 kV CA e 600 kV CC
Trabalho com peças ou partes sob tensão elétrica ou na sua proximidade
Trabalho com sistemas elétricos
Transporte e distribuição de energia elétrica
Calçado antiestático/condutor
Manuseamento de materiais plásticos e de borracha
Vazamento, recolha ou carregamento em contentor
Trabalho na proximidade de elementos altamente carregados, como as correias transportadoras
Manuseamento de explosivos
Unidades de ensacamento e embalagem
Produção, armazenagem ou transporte de explosivos
FÍSICOS — RADIAÇÃO
Radiações não ionizantes, incluindo luz solar (exceto observação direta)
Óculos, viseiras e máscaras de proteção
Trabalho sob radiação térmica
Trabalho com fornos
Trabalho com lasers
Soldadura e corte de gás
Luzes germicidas
Corpo inteiro (pele)
Radiação UV natural e artificial
Óculos/viseiras de proteção contra radiações ionizantes
Luvas de proteção contra radiações ionizantes
Trabalho em instalações com aparelhos de raios X
Trabalho em zonas de diagnóstico médico radiológico
Trabalho com produtos radioativos
Centrais de resíduos radioativos
Tronco/abdómen/corpo parcial
Avental de proteção contra raios X
/Casaco/Colete/Saia contra raios X
Acessórios para a cabeça e bonés
EPI de proteção contra, p. ex., o desenvolvimento de tumores cerebrais
Locais de trabalho e instalações médicos com aparelhos de raios X
Corpo parcial
EPI para proteção da tiroide
EPI para proteção das gónadas
Vestuário de proteção contra radiações ionizantes
Central de resíduos radioativos
II. RISCOS QUÍMICOS (incluindo nanomateriais)
QUÍMICOS — AEROSSÓIS
Sólidos (poeiras, vapores, fumos, fibras
e nanomateriais)
Aparelhos de proteção respiratória contra partículas
Areamento e polimento de superfícies
Trabalho em presença de amianto
Utilização de materiais que consistam em/contenham nanopartículas
Trabalho de guarnição de fornos e de panelas de vazamento sempre que haja risco de inalação de poeiras
Trabalho realizado na proximidade da descarga de altos-fornos, sempre que exista risco de inalação de vapores de metais pesados
Trabalho realizado na proximidade da boca de carregamento dos altos-fornos
Preparação de medicamentos citostáticos
e cremes protetores como proteção adicional/acessória
Vestuário de proteção contra partículas sólidas
Preparação de produtos fitofarmacêuticos
Óculos, viseiras e máscaras de proteção da face
(brumas e nevoeiros)
Tratamento de superfícies (p. ex., pintura/envernizamento, decapagem)
Trabalho com vaporizadores de líquidos
Trabalhos que envolvam a manipulação de ácidos e soluções cáusticas, desinfetantes e produtos de limpeza corrosivos
QUÍMICOS — LÍQUIDOS
Salpicos, pulverização e jatos
Trabalho com ácidos, soluções cáusticas, desinfetantes e produtos de limpeza corrosivos
Manipulação de materiais de revestimento
Cura das peles
Trabalho em cabeleireiros e salões de beleza
Indústria da limpeza
Setores da beleza e dos cabeleireiros
Braçadeiras de proteção química
Botas de proteção química
QUÍMICOS — GASES E VAPORES
Aparelhos de proteção respiratória contra gases
Trabalho em salas de fermentação e destilação
Trabalho dentro de cisternas e digestores
Trabalho em contentores, espaços pequenos e fornos industriais alimentados a gás, sempre que exista perigo de inalação de gases ou de falta de oxigénio
Desinfetantes e produtos de limpeza corrosivos
Trabalho realizados na proximidade de conversores ou de condutas de gás de altos-fornos
Exemplos de atividades em que a utilização do tipo correspondente de EPI pode ser necessária (*)
AGENTES BIOLÓGICOS (contidos em) — AEROSSÓIS
Trabalho que envolva contacto com o corpo humano e fluidos e tecidos animais
Trabalho em presença de agentes biológicos
Produção bioquímica
Luvas de proteção contra microrganismos
Vestuário de proteção contra agentes biológicos
AGENTES BIOLÓGICOS (contidos em) — LÍQUIDOS
Contacto direto e indireto
Trabalho que envolva contacto com o corpo humano e fluidos e tecidos animais (mordidelas, picadas)
Braçadeiras de proteção contra microrganismos
Botas altas e polainas de proteção
AGENTES BIOLÓGICOS (contidos em) — MATERIAIS, PESSOAS, ANIMAIS, ETC.
IV. OUTROS RISCOS
EPI para sinalização visual da presença do utilizador
Trabalho na proximidade de veículos em circulação
Obras de asfalto e marcação de estradas
Condução de meios de transporte
Prestações de serviços de transporte e transporte de passageiros
Dispositivos isolantes protetores do aparelho respiratório
Trabalho em espaços fechados
Trabalho em poços, esgotos e outros locais subterrâneos das redes de esgotos
Trabalho subaquático
Trabalho na água ou próximo de água
Trabalho em aeronave
Docas e portos.
(1) Em certas circunstâncias, e em função da avaliação dos riscos, podem ser utilizados cremes protetores juntamente com outros EPI com o objetivo de proteger a pele de riscos conexos. Os cremes protetores são considerados EPI ao abrigo da Diretiva 89/656/CEE, uma vez que este tipo de equipamento pode, em determinadas circunstâncias, ser entendido como “complementar ou acessório”, na aceção do artigo 2.o da diretiva. No entanto, estes cremes protetores não são considerados EPI de acordo com a definição do artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/425.