Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11063174/paragrafo-2-artigo-2-da-lei-n-10520-de-17-de-julho-de-2002
Timestamp: 2019-09-21 11:41:07+00:00
Document Index: 116676907

Matched Legal Cases: ['artigo 46', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 118', 'artigo 46', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 46', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 46', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 2']

Art. 2, § 2 da Lei 10520/02
Modelos e peças (0)Diários (161)Legislação (3)Definições (0)
Protocolo n. 0023257-17.2019.8.16.6000 - 11/09/2019 do TJPR
artigo 46 da Lei Estadual nº 15.608/2007, no artigo 1º, parágrafo único e artigo 2º, §2º, da Lei Federal nº 10.520/2002... e seis reais e quarenta centavos). V. Com fulcro no artigo 118, inciso II, …
Página 57 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 11 de Setembro de 2019
18, inciso I, §1º, no artigo 46 da Lei Estadual nº 15.608/2007, no artigo 1º, parágrafo único e artigo 2º, §2º, da Lei... com o disposto no artigo 4° e 17 da Lei estadual nº 15.608/2007. VALOR: …
Protocolo n. 0037516-17.2019.8.16.6000 - 05/09/2019 do TJPR
único e artigo 2º, § 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002, assim como no Decreto Estadual nº 4.880/2001, INSTAURE... Orçamentárias (Lei nº 19.593 de 12 de julho de 2018) e com a Lei Orçamentária Anual …
Página 51 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 5 de Setembro de 2019
46 da Lei Estadual nº 15.608/2007, no artigo 1º, parágrafo único e artigo 2º, §2º, da Lei Federal nº 10.520/2002... de empreitada por preço global, em conformidade com o disposto no artigo 4° e 17 …
Protocolo n. 0026644-40.2019.8.16.6000 - 09/08/2019 do TJPR
Estadual nº 15.608/2007, no artigo 1º, parágrafo único e artigo 2º, §2º, da Lei Federal nº 10.520/2002, assim como no... nº 19.593 de 12 de julho de 2018) e com a Lei Orçamentária Anual para 2019 (L……
Página 43 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 9 de Agosto de 2019
, e no artigo 46 da Lei Estadual nº 15.608/2007, no artigo 1º, parágrafo único e artigo 2º, §2º, da Lei Federal nº... de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 19.593 de 12 de julho de 2018) e com a Lei …
Protocolo n. 0013398-11.2018.8.16.6000 - 05/07/2019 do TJPR
artigo 18, inciso I, §1º, e no artigo 46 da Lei Estadual nº 15.608/2007, no artigo 1º, parágrafo único e artigo 2º, §2º..., da Lei Federal nº 10.520/2002, assim como no Decreto Estadual nº …
Protocolo n. 0062631-74.2018.8.16.6000 - 05/07/2019 do TJPR
Estadual nº 15.608/2007, no artigo 1º, parágrafo único e artigo 2º, §2º, da Lei Federal nº 10.520/2002, assim como no... 19.593 de 12 de julho de 2018) e com a Lei Orçamentária Anual para 2019 (Lei …
Página 97 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 5 de Julho de 2019
, parágrafo único e artigo 2º, §2º, da Lei Federal nº 10.520/2002, assim como no Decreto Estadual nº 4.880/2001, INSTAURE... nº 19.593 de 12 de julho de 2018) e com a Lei Orçamentária Anual para …
Página 98 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 5 de Julho de 2019
15.608/2007, no artigo 1º, parágrafo único e artigo 2º, §2º, da Lei Federal nº 10.520/2002, assim como no Decreto Estadual nº... de julho de 2018) e com a Lei Orçamentária Anual para 2019 (Lei nº …