Source: https://cananeia.sp.gov.br/post/2017$23770
Timestamp: 2020-06-05 18:35:35+00:00
Document Index: 43754111

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1']

2017 - Prefeitura de Cananéia
Decreto 977-2017
Decreto 976-2017
Dispõe sobre a exploração do espaço público por ocasião do Festival de Verão 2018, e dá outras providências.
Decreto 975-2017
Dispõe sobre o processo de seleção do Programa Frente de Trabalho contra o desemprego no Município de Cananéia/SP.
Decreto 974-2017
Dispõe sobre a destinação dos recursos arrecadados provenientes da utilização onerosa do espaço público denominado “Centro de Convenções e Eventos” do Município de Cananéia/SP.
Decreto 973-2017
Decreto 972-2017
Decreto 971-2017
Decreto 970-2017
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decreto 969-2017
Decreto 968-2017
Dispõe sobre expediente e atendimento ao público no Paço Municipal, nos dias que especifica, e dá outras providências.
Decreto 967-2017
Altera o Anexo I – Rotas de Transporte por ônibus nos Bairros Rurais e Urbanos constante no Decreto nº 941/2017, alterado pelo Decreto nº 954/2017.
Decreto 966-2017
Institui o Comitê Interinstitucional da Sala de Comando Municipal de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Decreto 965-2017
Decreto 964-2017
Dá nova redação ao artigo 2º e revoga o artigo 3º do Decreto nº 910 de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Decreto 963-2017
Dispõe o programa de contenção de despesas para equilibrar as contas públicas na execução orçamentária de 2017.
Decreto 962-2017
Decreto 961-2017
Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município da Estância de Cananéia – CAE, e dá outras providências.
Decreto 960-2017
Decreto 959-2017
Decreto 958-2017
Dispõe sobre a autorização provisória, a título precário e gratuito, para uso de bem público comum, e dá outras providências.
Decreto 957-2017
Designa membros para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade da Estância de Cananéia.
Decreto 956-2017
Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA.
Decreto 955-2017
Decreto 954-2017
Acrescenta a Rota Especial – Ariri no Anexo I do Decreto nº 941/2017 que dispõe sobre rotas de transporte por ônibus nos Bairros Rurais e Urbanos destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino (Municipal e Estadual) do Município de Cananéia.
Decreto 953-2017
Decreto 952-2017
Decreto 951-2017
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 01/2017.
Decreto 950-2017
Decreto 949-2017
Determina a suspensão do serviço de alinhamento de terreno no âmbito municipal, e dá outras providências.
Decreto 948-2017
Dispõe sobre a permissão remunerada de uso para a instalação de barracas e similares por ocasião da Festa comemorativa do 486º aniversário do Município de Cananéia e em louvor a Nossa Senhora dos Navegantes, e dá outras providências.
Decreto 947-2017
Decreto 946-2017
Decreto 945-2017
Decreto 944-2017
Decreto 943-2017
Institui a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação do Terceiro Setor, para o fim que especifica, e dá outras providencias.
Decreto 942-2017
Decreto 941-2017
Decreto 940-2017
Decreto 939-2017
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 02/2016.
Decreto 938-2017
Decreto 937-2017
Decreto 936-2017
Designa o Senhor Marcelo Sicardi como Autoridade de Trânsito.
Decreto 935-2017
Decreto 934-2017
Decreto 933-2017
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
Decreto 931-2017
Altera o artigo 1º do Decreto nº 877 de 29 de junho de 2016 que designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Decreto 930-2017
Decreto 929-2017
Decreto 928-2017
Decreto 927-2017
Altera a Rota 03 constante no Anexo I do Decreto nº 916/2017 que dispõe sobre rotas de transporte por ônibus nos Bairros Rurais e Urbanos e transporte marítimo por barco nos Bairros Rurais, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino (Municipal e Estadual) do Município de Cananéia.
Decreto 926-2017
Decreto 925-2017
Altera o inciso I, artigo 1º do Decreto nº 866/2016 que designa membros para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Cananéia.
Decreto 924-2017
Decreto 923-2017
Altera a Rota 06 (Especial) constante no Anexo I do Decreto nº 916/2017 que dispõe sobre rotas de transporte por ônibus nos Bairros Rurais e Urbanos e transporte marítimo por barco nos Bairros Rurais, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino (Municipal e Estadual) do Município de Cananéia.
Decreto 922-2017
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 01/2016.
Decreto 921-2017
Dispõe sobre a organização dos festejos do Carnaval 2017, das atribuições da Comissão Municipal de Eventos, e dá outras providências.
Decreto 920-2017
Decreto 919-2017
Altera o inciso I, artigo 1º do Decreto nº 885/2016 que designa membros para comporem o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Cananéia.
Decreto 918-2017
Prorroga o prazo disposto no artigo 1º do Decreto nº 908/2017 que determina a suspensão do andamento de obras públicas licitadas por trinta dias, visando a averiguação de eventuais irregularidades e processos.
Decreto 917-2017
Decreto 916-2017
Decreto 915-2017
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2017 e dá providências correlatas.
Decreto 914-2017
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, em razão de substituição por motivo de exoneração.
Decreto 913-2017
Decreto 912-2017
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Apuração e Gestão de Contratos Anteriores, autorização para a quebra de obrigação do cumprimento da Ordem Cronológica de Pagamentos para empenhos realizados e liquidados até 31 de dezembro de 2016, sendo priorizados os pagamentos dos empenhos efetuados a partir de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Decreto 911-2017
Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo nos dias especificados no Calendário Municipal.
Decreto 910-2017
Dispõe sobre as medidas de contenção de despesas para equilibrar as contas públicas na execução orçamentária de 2017.
Decreto 909-2017
Decreto 908-2017
Determina a suspensão do andamento de obras públicas licitadas por trinta dias, visando a averiguação de eventuais irregularidades e processos.
Decreto 907-2017
Dispõe sobre o atendimento ao público no Paço Municipal, e dá outras providências.