Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10601352/inciso-xi-do-artigo-220-da-lei-n-9503-de-23-de-setembro-de-1997
Timestamp: 2020-02-21 16:51:24+00:00
Document Index: 156239759

Matched Legal Cases: ['artigo 80', 'artigo 80', 'artigo 220', 'artigo 220', 'artigo 220', 'artigo 220', 'artigo 220', 'artigo 220', 'artigo 220']

Art. 220, inc. XI do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97
Andamento do Processo n. 5013812-08.2018.4.03.6100 - Apelação Cível - 09/01/2020 do TRF-3
936 do Código Civil; artigos 20, incisos II, III e VI, 28 e 220, inciso XI do Código de Trânsito Brasileiro. É... infraconstitucionalpertinente à matéria, especialmente:artigo 80 da Leinº …
Página 180 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 9 de Janeiro de 2020
II, III e VI, 28 e 220, inciso XI do Código de Trânsito Brasileiro. É o relatório. APELAÇÃO CÍVEL(198) Nº 5013812..., especialmente:artigo 80 da Leinº 10.233/2001; art. 1º do Decreto nº 1.665/95; ar……
Andamento do Processo n. 5002144-40.2018.4.03.6100 - Apelação Cível - 19/12/2019 do TRF-3
sinalização, a Leinº 9.503/97, que instituiuo Código de Trânsito Brasileiro, prevê que: Art. 21. Compete aos órgãos... infração prevista no artigo 220, incisos Ve XI, do CTB e, assim, tivesse …
Andamento do Processo n. 5027570-88.2017.4.03.6100 - Apelação Cível - 19/12/2019 do TRF-3
sinalização, a Leinº 9.503/97, que instituiuo Código de Trânsito Brasileiro, prevê que: Art. 21. Compete aos órgãos e entidades..., inciso I, II, VI, da Leinº 9.503/97. Ademais, o disposto nos artig……
Andamento do Processo n. 5029077-50.2018.4.03.6100 - Procedimento Comum - 19/12/2019 do TRF-3
sinalizado, estando a rodovia bem conservada. Reiteramos que o Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503/1997, no... como determina o artigo 220 da Lei nº 9.503/1997, que exige que o condutor …
Página 346 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 19 de Dezembro de 2019
ouimperícia oupraticado infração prevista no artigo 220, incisos Ve XI, do CTB e, assim, tivesse contribuído para o acidente... da verba honorária acima do percentualmínimo previsto no inciso I, do …
Página 351 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 19 de Dezembro de 2019
ouimperícia oupraticado infração prevista no artigo 220, incisos Ve XI, do CTB e, assim, tivesse contribuído para o acidente... que lhe foi outorgada pelo art. 105 da Carta Magna. 3. Na hipótese de …
Página 140 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 19 de Dezembro de 2019
Brasileiro, Lei nº 9.503/1997, no seu artigo 220, inciso XI, obriga o condutor a reduzir a velocidade do veículo... com as condições da pista, que é de 80 km/h, bem como determina o artigo 220 da Le……
Página 7185 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2 de Dezembro de 2019
de animais na pista, o condutor do veículo deve reduzir a velocidade. Nesse viés, o artigo 220 , XI , do Código... de Trânsito Brasileiro dispõe que: Art. 220. Deixar de reduzir a velocidade do …
Página 7190 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2 de Dezembro de 2019
Art. 220, inc. XI da Lei 9503/97
Art. 220, inc. XI do Código de Trânsito Brasileiro