Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=Coordenadoria+de+Manuten%C3%A7%C3%A3o+da+Infra-estrutura+Urbana&f%5Btipo_conteudo_facet%5D%5B%5D=DESPACHO&page=5&per_page=50
Timestamp: 2020-03-31 03:02:53+00:00
Document Index: 123271242

Matched Legal Cases: ['artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 18', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11']

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Do Protocolo 20889100-INTERESSADO: Prefeitura Regional de Pinheiros-ASSUNTO: Poda de Árvore/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 02/03, que acolho, autorizo a poda de 01 (uma) árvore(s), na Rua Manguatá nº 50, Cidade Monções, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II  A execução dos serviços será programada
Do Protocolo 21295039-INTERESSADO: João Batista Pereira Filho-ASSUNTO: Remoção de Árvore/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 02 e 05, que acolho, autorizo a remoção de 02 (duas) árvore(s), na Rua Artur de Azevedo nº 1767, Pinheiros, com fundamento no(s) inciso(s) II e IV do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II  Determino que seja providen
COMUNICADO 6050.2018/0000651-8 A PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS torna público que foi apresentada por SALÃO 1838 JARDIM AMÉRICA LTDA, CARTA DE INTENÇÃO objetivando a celebração de Termo de Cooperação, relativo à conservação e manutenção da PRAÇA NOSSA SENHORA DO BRASIL, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de Sã
Do Protocolo nº 20959173-Interessado: Anônimo-ASSUNTO: Poda de Árvore/I- Á Vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls. 02/02 verso que acolho, autorizo a poda de 01 (uma) árvore (s) na Rua Michigan nº 1264, Itaim Bibi, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87 II- A execução dos serviços será programada em conformidade com
Do Protocolo nº 20125882-INTERESSADO: Alexandro dos Santos-ASSUNTO: Remoção de Árvore/I. À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls. 02/02 verso que acolho, e autorizo a remoção de 01 (uma) na Rua Pio XI nº 2336, Alto de Pinheiros com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II. DETERMINO que seja providenciado pela PR-PI pl
Do Protocolo 20377297-INTERESSADO: Roseli Ferreira das Neves Martins Silva-ASSUNTO: Poda de Árvore/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 02/03, 05/06 e 08/09, que acolho, autorizo a poda de 03 (três) árvore(s), na Rua Coelho de Carvalho nº 592, Alto de Pinheiros, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II  A e
Do Processo nº 2018-0.001.381-3-INTERESSADO: Sergio de Abreu Mendonça-ASSUNTO: Remoção de Árvore/I  Considerando o despacho do Exmo Sr. Secretário de SVMA à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor da ficha técnica de fls. 12 e 13, a anuência da Prefeitura Regional de Pinheiros e informação técnica de DEPAVE-4 com fundamento no artigo 18, caput, do Decreto
2018-9.017.930-9-INTERESSADO: Prefeitura Regional de Pinheiros-ASSUNTO: Remoção de Árvore/I  Considerando o despacho do Exmo Sr Secretário de SVMA à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do relatório fotográfico e laudo técnico do engenheiro agrônomo de fls 22 a 26 a anuência da Prefeita Regional de Pinheiros e informação técnica de DEPAVE-G com fundame
Do Protocolo nº 2128160-Interessado: Carlos Alberto Clementino-ASSUNTO: Poda de Árvore/I-Vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls. 02, 04 , 06 e 08 verso que acolho, autorizo a poda de 04 (quatro) árvore(s), na Rua Arizona nº 105, Cidade Monções, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II- A execução dos serviços será p
2018-9.039.976-7-INTERESSADO: Prefeitura Regional de Pinheiros-ASSUNTO: Remoção de Árvore/I  Considerando o despacho do Exmo Sr Secretário de SVMA à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do relatório fotográfico e laudo técnico do engenheiro agrônomo de fls 02 a 07 a anuência da Prefeita Regional de Pinheiros e informação técnica de DEPAVE-G com fundame
Do Processo nº 208-9.106.345-5/Ref.Oficio nº 09/Ame Jardins - PR-PI-18-Interessado: Prefeitura Regional de Pinheiros-ASSUNTO: Poda e Remoção Árvore/I  À Vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls. 15 e 16 que acolho, autorizo a poda de todas as árvore(s), diversas e remoção de 09 (nove) árvore(s) na Praça Guilherme Kawall Manoel, Jardim Paulistano com fun
Do Processo nº 208-9.121.700-0-Interessado: Prefeitura Regional de Pinheiros-ASSUNTO: Poda de Árvore/I-Vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls. 08/08 verso que acolho, autorizo a poda de 08 (oito) árvore(s), na Praça Desembargador Manoel Gomes de Oliveira, Jardim Paulistano com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II- A
2018-9.055.887-3-INTERESSADO: Prefeitura Regional de Pinheiros-ASSUNTO: Remoção de Árvore/I  Considerando o despacho do Exmo Sr Secretário de SVMA à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do relatório fotográfico e laudo técnico do engenheiro agrônomo de fls 01 a 05 a anuência da Prefeita Regional de Pinheiros e informação técnica de DEPAVE-G com fundame
COMUNICADO 6050.2018/0000619-4 A PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS torna público que foi apresentada por AUN RESTAURANTE LTDA EPP, nome fantasia RESTAURANTE NATURAL DAS ANAS, CARTA DE INTENÇÃO objetivando a celebração de Termo de Cooperação, relativo à conservação e manutenção da ROTATÓRIA localizada NA RUA JERÔNIMO DA VEIGA E RUA MANUEL GUEDES, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) d
Do Processo nº 2018-0.061.241-5-INTERESSADO: ENGEBANC Engenharia e Serviços Ltda-ASSUNTO: Poda de Árvore/I. À vista do parecer técnico da unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 30, que acolho, autorizo a poda de 49 (quarenta e nove) árvore(s), na Rua Engenheiro Sá Rocha nº 504, Vila Ida, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II  O referido de
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 020/PR-PI/2018 TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICICIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS, COM A EMPRESA WRK MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA, OBJETIVANDO A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DIONISIO DE CARVALHO, REDENOMINADA COMO PRAÇA CLUB ATHLETICO PAULISTANO. COOPERANTE: WRK MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA OBJETO DA COOP
Do Protocolo nº 21276698-Interessado: Daniel Magalhães Teixeira Neto-ASSUNTO: Remoção de Árvore/I. À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls. 03/03 verso que acolho, autorizo a remoção de 01 (uma) árvore(s), na Rua Pedro de Sousa Campos Filho nº 199, Alto de Pinheiros com fundamento no(s) inciso(s) II artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II DETERMINO q
COMUNICADO 6050.2018/0000605-4 A PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS torna público que foi apresentada por CLADEMIR PIAN EBONE CARTA DE INTENÇÃO objetivando a celebração de Termo de Cooperação, relativo à conservação e manutenção da ESCADARIA DA RUA CRISTIANO VIANA, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, p
Do Processo nº 2018-0.069.019-0-ASSUNTO: Retificação de Despacho Autorizatório-RETIFICO o despacho publicado no Diário Oficial do dia 03/08/18 pg. 07, para fazer constar que o número correto do processo é 2018-0.069.019-0 e não o número 2018-0.066.019-0 como constou.
COMUNICADO PROCESSO Nº 2018-0.076.986-1 A PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS torna público que foi apresentada por CONTAINIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CARTA DE INTENÇÃO objetivando a celebração de Termo de Cooperação, em relação à Instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet, à Rua Vupabussu, em frente ao nº 305  Pinheiros, abrindo-se o prazo d
Do Protocolo 20064775-INTERESSADO: Valquíria Tertuliano da Silva-ASSUNTO: Remoção de Árvore/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 02 que acolho, autorizo a remoção de 01 (uma) árvore(s), na Rua Álvaro Rodrigues nº 144, Vila Cordeiro, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II  Determino que seja providenciado
2018-9.034.560-8-INTERESSADO: Prefeitura Regional de Pinheiros-ASSUNTO: Remoção de Árvore/I  Considerando o despacho do Exmo Sr Secretário de SVMA à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do relatório fotográfico e laudo técnico do engenheiro agrônomo de fls 10 a 14 a anuência da Prefeita Regional de Pinheiros e informação técnica de DEPAVE-G com fundam
Do Protocolo nº 21235907-Interessado: João Batista Ferreira de Sousa-ASSUNTO: Remoção de Árvore/I. À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls. 02/02 verso que acolho, autorizo a remoção de 01 (uma) árvore(s), na Rua Lopes Neto nº 308, Itaim Bibi com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II DETERMINO que seja providenciado
Do Processo nº 2018-0.067.914-5-INTERESSADO: Regina Fonseca-ASSUNTO: Remoção de Árvore/I. À vista do parecer técnico da unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls. 11, que acolho, autorizo a remoção de 01 (uma) árvore(s) na Rua Dr Mario Ferraz nº 70, Jd Europa, com fundamento no(s) inciso(s) IV do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II - Determino que seja providenciado pelo requer
Do Protocolo nº 20250910-Interessado: Eduardo Polimeno Teixeira-ASSUNTO: Poda de Árvore/I-Vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls. 04/04 verso que acolho, autorizo a poda de 01 (uma) árvore(s), na Rua Godoi Colaco nº 358, Vila Cordeiro com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II- A execução dos serviços será programada
CF Do Protocolo nº 21219739-Interessado: Anônimo-ASSUNTO: Poda de Árvore/I-Vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls. 02/02 verso que acolho, autorizo a poda de 01 (uma) árvore(s), na Avenida Jurubatuba nº 88, Vila Cordeiro com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II- A execução dos serviços será programada em conformidad
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº019/PR-PI/2018 TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICICIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS, COM A EMPRESA LAURA DE SALLES PENTEADO PROENÇA-EPP, OBJETIVANDO A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ROTATÓRIAS LOCALIZADAS NA RUA DONA ELIZA DE MORAES MENDES NO CRUZAMENTO DAS RUAS CAMINHA DE AMORIM E RUA ANDRADE FERNANDES,
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 016/PR-PI/2018 TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICICIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS, COM A EMPRESA KS FITNESS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA LTDA, OBJETIVANDO A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA JACY GONÇALVES DELBEN. COOPERANTE: KS FITNESS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA LTDA OBJETO D
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 014/PR-PI/2018 TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICICIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS, COM A EMPRESA ASSOCIAÇÃO AME JARDINS, OBJETIVANDO A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ROTATÓRIA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GUADELUPE X VENEZUELA X PERU. COOPERANTE: ASSOCIAÇÃO AME JARDINS OBJETO DA COOPERAÇÃO: CONSERVAÇÃ
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 018/PR-PI/2018 TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICICIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS, COM AS EMPRESAS LC 1 COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA SERGIPE COM. DE ALIM. E PROM. LTDA, OBJETIVANDO A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AV. PROF. FONSECA RODRIGUES, ENTRE A PRAÇA PANAMERICANA
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 012/PR-PI/2018 TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICICIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS, COM A EMPRESA HORACIO E JACIRA PARTICIPAÇÕES LTDA., OBJETIVANDO A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA MINISTRO ALFREDO BUZAID. COOPERANTE: HORACIO E JACIRA PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO DA COOPERAÇÃO: CONSERVAÇÃO E MANUTENÇ
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 013/PR-PI/2018 TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICICIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS, COM A EMPRESA ASSOCIAÇÃO AME JARDINS, OBJETIVANDO A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ROTATÓRIA VERDE LOCALIZADA NA RUA ÁUSTRIA COM A RUA INGLATERRA. COOPERANTE: ASSOCIAÇÃO AME JARDINS OBJETO DA COOPERAÇÃO: CONSERVAÇÃO E MAN
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº015/PR-PI/2018 TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICICIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS, COM A ASSOCIAÇÃO AME JARDINS, OBJETIVANDO A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ROTATÓRIA VERDE LOCALIZADA NA RUA GENERAL MENA BARRETO COM A RUA HENRIQUE MARTINS. COOPERANTE: ASSOCIAÇÃO AME JARDINS OBJETO DA COOPERAÇÃO: CONSERV
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 017/PR-PI/2018 TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICICIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS, COM A EMPRESA G.D8 CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA., OBJETIVANDO A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA CAPITÃO MATEUS DE ANDRADE. COOPERANTE: G.D8 CONST. INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA OBJ
DESPACHO: PROTOCOLO 20856779 INTERESSADO: Ana Paula Estavam Rangel ASSUNTO: REMOÇÃO DE ÁRVORE TORNO SEM EFEITO despacho de remoção de árvore, Publicado em 28/07/2018 pag 10.
Do Processo nº 2018-0.075.269-1-INTERESSADO: Renan Fernando Campari-ASSUNTO: Remoção de Árvore/I. À vista do parecer técnico da unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls. 32, que acolho, autorizo a remoção de 01 (uma) árvore(s) na Rua Jacarezinho nº 107, Jd Europa, com fundamento no(s) inciso(s) II e III do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II - Determino que seja providenciado
Do Protocolo 20856779-INTERESSADO: Ana Paula Estevam Rangel-ASSUNTO: Poda de Árvore/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 03, 05 e 08, que acolho, autorizo a poda de 03 (três) árvore(s), na Av Pedroso de Morais nº 1201, Pinheiros, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II  A execução dos serviços será program
Do Processo nº 2018 - 0.049.670-9-INTERESSADO: Seb. Global Ltda-ASSUNTO: Poda e Remoção de Árvore/I. À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls.106. que acolho, e autorizo a poda de 04 (quatro) árvore(s), e a remoção de 07 (sete) árvore(s) na Av. Nove de Julho nº 5520, Jardim Paulista com fundamento no(s) inciso(s) II e III do artigo 11º da Lei Municip
COMUNICADO PROCESSO Nº 2018-0.064.479-1 A PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS torna público que foi apresentada pelo Soul Urbanismo Comercio de Moveis e Serviços Eireli-ME, CARTA DE INTENÇÃO objetivando a celebração de Termo de Cooperação, em relação à Instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet, à Rua Padre João Manuel, 47  Cerqueira César, abri
Do Protocolo nº 21114167-Interessado: Carlos Eduardo de Moras Moreira-ASSUNTO: Poda e Remoção de Árvore/I. À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls. 03, 06, 09 e 11 verso que acolho, autorizo a poda de 02 (duas) árvore(s), e remoção de 02 (duas) árvore(s) na Avenida Rebouças nº 3690, Pinheiros com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11º da Lei Muni
COMUNICADO PROCESSO Nº 2018-0.036.050-5 A PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS torna público que foi apresentada pelo Pita Sandwiches LTDA-ME, CARTA DE INTENÇÃO objetivando a celebração de Termo de Cooperação, em relação à Instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet, à Rua Francisco Leitão, 282 - Pinheiros, abrindo-se o prazo de 10 (dez) dias úteis
Do Protocolo nº 14254815-Interessado: Maria Regina Iglesias-ASSUNTO: Poda de Árvore/I. À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls. 02/02 verso que acolho, autorizo a poda de 01 (uma) árvore(s), na Rua Polônia nº 584, Jardim Europa com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II. A execução dos serviços será programada em con
Do Processo nº 2018-0.034.333-3-ASSUNTO: Retificação de Despacho Autorizatório-RETIFICO o despacho publicado no Diário Oficial do dia 25/07/18 pg. 09, para fazer constar que o endereço correto da solicitação é Rua México nº 474 e não nº 4744 como constou. Do Processo nº 2018 - 0.059.506-5-INTERESSADO: Raul Monegaglia-ASSUNTO: Remoção de Árvore/I. À vista do parecer técnico da U
COMUNICADO 6050. 2018/0000530-9 A PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS torna público que foi apresentada por ADRIANA GIOVANELLI e por FRANCISCO EDUARDO DE QUEIROZ FERREIRA, CARTA DE INTENÇÃO objetivando a celebração de Termo de Cooperação, relativo à conservação e manutenção da ROTATÓRIA VERDE NA RUA AMÁLIA DE NORONHA NA ALTURA DO NÚMERO 525 X RUA JOÃO MOURA, abrindo-se o prazo de
Do Protocolo 20094147-INTERESSADO: Celso Mascari-ASSUNTO: Remoção de Árvore/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 05 que acolho, autorizo a remoção de 01 (uma) árvore(s), na Rua Nebraska nº 612, Brooklin, com fundamento no(s) inciso(s) II e IV do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II  Determino que seja providenciado pela SP-PI o plantio de