Source: http://legislacaocompilada.com.br/cmvilavelha/norma.aspx?id=4719
Timestamp: 2017-04-23 23:38:57+00:00
Document Index: 159456158

Matched Legal Cases: ['artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 12', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'Artigo 40', 'Artigo 40', 'Artigo 40', 'Artigo 40', 'Artigo 40', 'Artigo 40', 'Artigo 40', 'Artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'Artigo 35', 'artigo 40', 'artigo 221', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'Artigo 40', 'Artigo 40', 'Artigo 40', 'Artigo 40', 'Artigo 40', 'Artigo 40', 'Artigo 40', 'Artigo 40', 'Artigo 40', 'Artigo 40', 'Artigo 40', 'Artigo 40', 'Artigo 40', 'Artigo 20', 'Artigo 33', 'artigo 40']

Data do Ato: 25/10/1990
Ementa: Lei Orgânica do Município de Vila Velha
Número: Ação:
Lei Complementar49 MENCIONAArt. 11, X; Art. 34, parágrafo único, I; Art. 46, §1°, “e”; Art. 56, IV
Lei Complementar50 MENCIONA§ 7º do artigo 40 Lei5838 MENCIONAArt. 110, §§ 1º, 2º e 3º
Lei5837 MENCIONA§ 7º do artigo 40 Lei5836 MENCIONA§ 7º do artigo 40 Emenda a Lei Orgânica53 INCLUIInciso XXI ao artigo 12 Emenda a Lei Orgânica53 MENCIONAParágrafo 2º do art. 33
Lei5831 MENCIONA§ 7º do artigo 40 Lei5830 MENCIONA§ 7º do artigo 40 Lei5829 MENCIONA§ 7º do artigo 40 Lei5818 MENCIONAArt. 122
Lei5807 MENCIONAArt. 35
Lei5802 MENCIONAArt. 10, Parágrafo 1ºLei5802 MENCIONAArtigo 40, Parágrafos 3º e 7ºLei5801 MENCIONAArtigo 40, Parágrafos 3º e 7º Lei5799 MENCIONAArt. 40, Parágrafos 3º e 7º Lei5789 MENCIONAArtigo 40, Parágrafo 3ºLei5789 MENCIONAArt. 40, Parágrafo 7ºLei5788 MENCIONAArtigo 40, Parágrafo 3ºLei5788 MENCIONAArt. 40, Parágrafo 7ºLei5796 MENCIONAArt. 56, inciso IV
Lei5791 MENCIONAArt. 40, p3Lei5791 MENCIONAArt. 40, p7
Lei5790 MENCIONAArt. 40, p3
Lei5790 MENCIONAArt. 40, p7
Resolução496 MENCIONAart. 7º
Resolução552 MENCIONAArt. 96
Resolução631 MENCIONAart. 26, inciso VII
Emenda a Lei Orgânica52 INCLUIArt. 206 B
Emenda a Lei Orgânica52 INCLUIArt. 206 A
Emenda a Lei Orgânica52 ALTERAArt. 206
Emenda a Lei Orgânica52 ALTERATítulo VIII, Capítulo II
Emenda a Lei Orgânica52 INCLUIArt. 3º, XXV Emenda a Lei Orgânica52 INCLUIArt. 3º, XXIV, a
Emenda a Lei Orgânica52 ALTERAArt. 3º, XXIV
Emenda a Lei Orgânica52 INCLUIArt. 3º, XVI, f e g
Emenda a Lei Orgânica52 ALTERAArt. 3º, XVI
Emenda a Lei Orgânica52 MENCIONAArt. 33, §2º
Lei5785 MENCIONAArtigo 40, § 7º
Lei5776 MENCIONAArtigo 40, § 7º
Lei5786 MENCIONAArtigo 40, § 3ºLei5786 MENCIONAArtigo 40, § 7º Lei5588 MENCIONALei5592 MENCIONAArt. 122Lei5595 MENCIONA§ 3º do artigo 40Lei5595 MENCIONA§ 7º do artigo 40Lei5615 MENCIONA§ 7º do artigo 40Lei5622 MENCIONAart. 238Lei5622 MENCIONA§ 7º do artigo 40Lei5623 MENCIONA§ 7º do artigo 40Lei5629 MENCIONA art. 215Lei5631 MENCIONALei5632 MENCIONA§ 7º do artigo 40Lei5633 MENCIONAart. 34, parágrafo único, IILei5657 MENCIONAarts. 34, caput, c/c 56, inciso XIV, 181, parágrafo único e 240Lei5663 MENCIONA§ 7º do artigo 40Lei5665 MENCIONA§ 7º do artigo 40Lei5673 MENCIONA§ 7º do artigo 40Lei5674 MENCIONA§ 7º do artigo 40Lei5675 MENCIONA§ 7º do artigo 40Lei5676 MENCIONAart. 56, IVLei5676 MENCIONAart. 40, caputLei5679 MENCIONA§ 7º do artigo 40Lei5680 MENCIONA§ 7º do artigo 40Lei5681 MENCIONA§ 7º do artigo 40Lei5687 MENCIONA§ 7° do artigo 40Lei5697 MENCIONALei5700 MENCIONA§ 7º do artigo 40Lei5702 MENCIONA§ 3º do artigo 40Lei5702 MENCIONA§ 7º do artigo 40Lei5755 MENCIONAArt. 40, § 3ºLei5755 MENCIONAArt. 40, § 7ºLei5750 MENCIONAArtigo 35Lei5750 MENCIONAArt. 268Lei5747 MENCIONA§ 7º do artigo 40 e § 6º do artigo 221Lei5746 MENCIONA§ 7º do artigo 40 e § 3º do artigo 40Lei5745 MENCIONA§ 7º do artigo 40, § 3º do artigo 40 e art. 26, caput e incisos XI e XIILei5741 MENCIONA§ 7º do artigo 40Lei5773 MENCIONAArt. 264Lei5773 MENCIONAArt. 259, Caput
Lei5773 MENCIONAArt. 34, pu, II
Lei5738 MENCIONA§ 3º do artigo 40Lei5738 MENCIONA§ 7º do artigo 40Lei5731 MENCIONA§ 3º do artigo 40Lei5731 MENCIONA§ 7º do artigo 40Lei5730 MENCIONA§ 3º do artigo 40Lei5730 MENCIONA§ 7º do artigo 40Lei5729 MENCIONA§ 7º do artigo 40Lei5719 MENCIONAart. 14 parágrafo únicoLei5719 MENCIONAartigos 257, 274, 275 e 276Lei5716 MENCIONA§ 7º do artigo 40Lei5715 MENCIONA§ 7º do artigo 40Lei5714 MENCIONA§ 7º do artigo 40Lei5713 MENCIONA§ 7º do artigo 40Lei5710 MENCIONA§ 7º do artigo 40 e § 3º do artigo 40Lei5767 MENCIONAArt. 112,§ 1º
Lei5767 MENCIONAArtigos 123, 124 e 125
Lei5767 MENCIONAArt. 131,inciso II
Lei5767 MENCIONAArt. 122, inciso II, § 2º
Lei5752 MENCIONAArtigo 40, p7º
Lei5626 MENCIONAArtigo 40, p7º
Lei5609 MENCIONAArtigo 40, p7º
Lei5608 MENCIONAArtigo 40, p7º
Lei5762 MENCIONAArtigo 40, Parágrafo 7º.Lei5761 MENCIONAArtigo 40, § 3º
Lei5761 MENCIONAArtigo 40, § 7º
Lei5760 MENCIONAArtigo 40, § 3º
Lei5760 MENCIONAArtigo 40, § 7º
Lei5759 MENCIONAArtigo 40, § 3º
Lei5759 MENCIONAArtigo 40, § 7º
Lei5756 MENCIONAArtigo 40, § 3º Lei5756 MENCIONAArtigo 40, § 7º Lei Complementar43 MENCIONAart. 34, parágrafo único, II e art. 56, IIILei Complementar37 MENCIONAart. 34, parágrafo único II e art. 56, IIIEmenda a Lei Orgânica51 ALTERAArtigo 20, parágrafo 3º, inciso IEmenda a Lei Orgânica51 MENCIONAArtigo 33, parágrafo 2°Lei5653 MENCIONAart. 40, §7º
Lei5651 MENCIONAart. 170, § 2º
Lei5650 MENCIONALei5638 MENCIONAart. 10, § 1º art. 56, inciso IVLei5639 MENCIONAart. 10, § 1º art. 56, inciso IVLei5646 MENCIONA§ 7º do artigo 40Lei5637 MENCIONAdispositivos
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