Source: http://camarasempapel.camarasjc.sp.gov.br/legislacao/consulta-legislacao.aspx?tipo=28&ano=1954
Timestamp: 2020-06-04 14:15:35+00:00
Document Index: 23004979

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 134', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 2']

Tipo: Lei Ordinária - Anterior à 2018 Ano: 1954
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 340/1954
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), destinado a ocorrer às despesas com fornecimento de peças feito pela firma Sociedade Técnica de Materiais "SOTEMA" S.A., destinadas à motoniveladora marca "Allis Chalmers", de propriedade municipal.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 339/1954
Artigo 1º - Passa ter a seguinte redação o artigo 2º da Lei nº 241, de 1953:
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 338/1954
Artigo 1º -Fica a Prefeitura da Estância autorizada a promover o seguro de vida em grupo dos funcionários e extranumerários municipais, contribuindo com 2/3 (dois terços) do prêmio devido.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 337/1954
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito de Cr$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos cruzeiros ), suplementar às seguintes verbas do orçamento:
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 336/1954
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um credito de Cr$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil cruzeiros), suplementar à verba do orçamento, 131/8-09-2 - Material Permanente.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 335/1954
Artigo 1º - E concedido ao jornal "O VALEPARAIBANO", que circulará nesta cidade, um auxilio de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros).
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 334/1954
Artigo 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal, a colocar à disposição do Governo do Estado, quando for desocupada, a área onde esta atualmente instalado o Matadouro Municipal, para ser nela construído um prédio destinado à instalação de mais um Grupo Escolar Estadual.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 333/1954
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito de Cr$ 7.900,00 (sete mil e novecentos cruzeiros), suplementar às seguintes verbas do orçamento:
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 332/1954
Artigo 1º - Fica prorrogada, até 31 de dezembro de 1955, a vigência dos créditos especiais abertos pelas leis nºs 196/52, 251/53, 257/53, 312/54 e 318/54.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 331/1954
Artigo 1º - É concedida a Da. Josefa Conceição da Costa, viúva do ex-servidor municipal, José Sabino da Costa, uma pensão mensal de Cr$ 300,00 (trezentos cruzeiros), pessoal e intransferível, enquanto perdurar a viuvez.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 330/1954
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito de Cr$10.000,00 (dez mil cruzeiros), suplementar à verba 931/8.99.4 - Despesas Diversas, do orçamento.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 329/1954
Artigo 1º - Fica a Companhia Telefônica Brasileira autorizada a cobrar, a partir de 12 de novembro de 1.954, para os seus serviços telefônicos locais, as tarifas constantes da tabela anexa a esta Lei e que dela passa a fazer parte integrante.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 328/1954
Artigo 1º - A Receita Geral da Estância, para o exercício de 1955, é orçada em Cr$ 13.220.000,00 (treze milhões e duzentos e vinte mil cruzeiros) e será arrendada de conformidade com a legislação em vigor, obedecendo à seguinte classificação:
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 327/1954
Artigo 1º - Fica a Rua Paraibuna incluída na Zona Industrial de São José dos Campos.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 326/1954
Data: 02/12/1954
Artigo 1º - Passa a ter a seguinte redação o artigo 134 - Capítulo II - Título III, do Ato nº 16, de 1º de dezembro de 1.938:
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 325/1954
Artigo 1º - A licença prêmio de que trata o Decreto Lei Estadual nº 17.404, de 8 de julho de 1947, poderá ser convertida, uma ou mais vezes, em prêmio pecuniário, nos termos desta lei, desde que assim o deseje o funcionário público municipal que a ela faça jus.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 324/1954
Artigo 1º - E concedida a Da. Maria Jose da Conceição, viúva do ex-servidor municipal Benedito Alves Ferreira, uma pensão mensal de Cr$ 300,00 (trezentos cruzeiros), pessoal e intransferível, enquanto perdurar a viuvez.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 323/1954
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar, com a Santa Casa de Misericórdia, um convênio pelo prazo de (cinco) anos, para a instalação de um Pronto Socorro Municipal, nos termos da proposta apresentada por aquela instituição.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 322/1954
Artigo 1º - É concedida a Da. Durvalina Cecilia, viúva do ex-servidor municipal Francisco Antonio Rodrigues, uma pensão mensal de Cr$ 300,00 (trezentos cruzeiros), pessoal e intransferível, enquanto perdurar a viuvez.
Lei Ordinária - Anterior à 2018 N° 321/1954
Artigo 1º - O artigo 2º da Lei Municipal nº 43-54, de 21 de setembro de 1954, passa a ter a seguinte redação: