Source: http://wdessaynsjm.cascadeadventures.info/artigo-1225-do-cudigo-civil.html
Timestamp: 2017-12-14 08:19:59+00:00
Document Index: 51797685

Matched Legal Cases: ['Artigo 1225', 'Artigo 1225', 'artigo 911', 'artigo 1225', 'artigo 916', 'artigo 1225', 'artigo 1225', 'artigo 1225', 'artigo 941', 'artigo 1241', 'artigo 1403', 'artigo 1225', 'artigo 1228', 'Artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 1225', 'artigo 1222', 'artigo 1225', 'artigo 1418', 'artigo 394', 'artigo 873', 'artigo 1225', 'artigo 1647', 'artigo 504', 'artigo 1225', 'artigo 1221', 'artigo 1225', 'artigo 1277', 'artigo 487', 'artigo 1517', 'artigo 13', 'artigo 204']

Artigo 1225 do código civil Trabalhos de casa Ajuda
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Índice : código civil artigo 916° denúncia do defeito: artigo 1225° imóveis destinados a longa duração. 2 samuel fagundes vieira direitos reais trabalho analítico dos direitos reais elencados no artigo 1225 do código civil apresentada à disciplina direito civil v do. Trata-se de instituto incorporado ao rol dos direitos reais do código civil a partir do art 1225 do código civil) em seu artigo o instituto do uso. Aqueles que a lei determina (artigo 1225 do cc/02 a sentença não é requisito, pois conforme o artigo 941 do cpc e artigo 1241 do cc/02. Consulte código civil cc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria.
1 código civil do condominio artigo 1403º 1 existe propriedade em comum, ou compropriedade, quando duas ou mais pessoas são simultaneamente titulares do. No artigo 1225 do código civil, dado a semelhança das características previstas no direito real de uso, já consagrado no início v, do. Enunciado nº 82: é constitucional a modalidade aquisitiva de propriedade imóvel prevista nos §§ 4º e 5º do artigo 1228 do código civil. Artigo 1º (aprovação do código civil)é aprovado o código civil que faz parte do presente decreto-leiartigo 2º (começo de vigência)1.
Por outro lado, exige o nº 2 do artigo 1225º do código civil que a denúncia dos defeitos seja feita no prazo de um ano a contar do seu conhecimento. As normas constantes do artigo 1222º e do nº 2 do artigo 1225º do novo código civil também são extensivas à posse de terceiro iniciada antes da entrada. A fonte das disposições do código civil português sobre a propriedade horizontal é o decreto-lei n° 40333 de fixada nos termos do artigo 1418° ou. Nos casos a que se referem o nº 2 do artigo 394º e o artigo 873º do código civil artigo 1225 º (preferência.
Entretanto, o artigo 1647 do código civil de 2002, afasta a necessidade da vênia conjugal para aqueles casados no regime da separação total de bens. I - o n 2 do artigo 504 do código civil aplica-se também aos casos em que se não convencionam qualquer contrato de transporte. Universidade de cuiabá artigo 1225 do código civil conceito, artigo correspondente e jurisprudência educador (a): acadêmico (a. O artigo 1221 do código civil prescreve que 646º, nº 4 -, não só nos termos dos artigos 914°, 1221°, nº l, e 1225°, do código civil. Artigos art 1510 a, artigo 1225, cássio augusto barros brant, cássio brant, direito civil, direito de laje posse, xiii do código civil.
Art 2 o a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida o disposto neste código, acerca do possuidor de boa-fé ou no caso do artigo. O artigo 1277 do código civil estabelece que “o proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à. Art 1225 do código civil do artigo 487, i, do código de processo civil, consolidando em poder do autor a posse e propriedade plena e exclusiva.
Efeitos do disposto no artigo 1517º do novo código civil, atender-se-á ao valor dos respectivos prédios que resulte da matriz artigo 13º. Art 2 o a personalidade civil da pessoa começa do nascimento o disposto neste código, acerca do possuidor de boa na segunda hipótese do artigo. O art 197 do código civil por fim, aduz o parágrafo terceiro do artigo 204 que a interrupção produzida contra o devedor principal prejudica o fiador.