Source: http://camaraorlandia.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yST1PVFE9T1dFPVlUUT0=&set=2
Timestamp: 2020-07-04 18:11:35+00:00
Document Index: 161490222

Matched Legal Cases: ['Artigo 3', 'artigo 70', 'artigo 114', 'artigo 3', 'artigo 129', 'artigo 114']

Estima a receita e fixa a despesa do município de orlândia para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2020
Autoriza a alienação de parte ideal de imóvel de copropriedade do municipio e orlândia e dá outras providências.
Denomina de Sergio Pinho, a abertura de acesso e a via pública municipal contigua, localizada ao KM 369 + 100m da pista da rodovia anhanguera.
Dispõe sobre a afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público e dá outras providências.
Autoriza a concessão de abono, em forma de cesta de natal, aos servidores públicos municipais no ano de 2019.
Altera a Lei nº 3.914 de 26 de Dezembro de 2012, que institui em novos termos, a junta administrativa de recursos de infrações-JARI do municipio de orlandia e dá outras providências
Institui no municipio de orlandia, a semana municipal de concientização do Autismo.
Dispões sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$-2.470.000,00
"Institui Programa Especial de Recuperação Fiscal no Município de Orlândia - REFIS/2019 e dá outras providências."
"Autoriza o Município a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, e dá outras providências."
Altera o "caput" do Art. 98 da Lei Complementar 3.480, de 22 de maio de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos ocupantes de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Altera o §1º do Artigo 3º da Lei Complementar nº 33, de 08 de junho de 2017, que autoriza o Município de Orlândia a receber sistema de iluminação pública, registrado como Ativo Imobilizado em Serviço -AIS, fazer a concessão da prestação do serviço de iluminação pública, altera a Lei Complementar nº 3.333, de 12 de Dezembro de 2003 - Código Tributário do Municipio de Orlândia e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer a concessão da prestação do serviço público de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Altera a Lei Complementar n° 3.572, de 05 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano no Município de Orlândia e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n° 01, de 15 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Orlândia e dá outras providências.
Acrescenta ao artigo 70 da Lei Complementar n° 3.607, de 12 de junho de 2008, os incisos V e VI e alíneas 'a' e 'b', que garantem aos deficientes fisicos portadores de deficiência física locomotora, usuários de transporte coletivo, direito de embarcar e desembarcar, sem necessariamente obedecer a parada obrigatória em pontos de ônibus, e dá outras providências
Altera a redação do § 5° do art. 1º da Lei Complementar n° 25, de 08 de fevereiro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a fazer a concessão da prestação do serviço público de abastecimento de ' água e de esgotamento sanitário
Altera a Lei Complementar n° 3.333, de 12 de dezembro de 2003 — Código Tributário do Município de Orlândia -, e dá outras providências
Resolução:0001-2019
Modifica a Resolução nº. 006, de 28/11/2006-Regimento Interno da Câmara Municipal de Orlândia e dá outras providências
Institui o Diploma de Honra ao Mérito Cultural no âmbito da Câmara Municipal de Orlándia e dá outras providências
Cria a Comissão Pennanente de Assuntos Metropolitanos, define suas competências e dá outras providências
Altera o artigo 114, caput, do Regimento Interno e dá outras providências
Dá nova redação ao artigo 3°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Orlândia e dá outras providências
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Orlândia e regulamenta a sua operacionalidade
Dá nova redação ao artigo 129 e § 2° e ao art. 191 e seu parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal de Orlândia e dá outras providências
Constitui Comissão de Assuntos Relevantes
Dá nova redação ao artigo 114, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Orlândia e dá outras providências
Decreto Legislativo:0003-2019
Dispões sobre a concessão de Título de Cidadão Orlandino ao Sr. Marcelo Ribeiro Bueno de Camargo e dá outras providências.
Decreto Legislativo:0002-2019
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Orlandino ao Sr. Watson Martins e dá outras providências.
Decreto Legislativo:0001-2019
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão Orlandino ao Sr. Edelmar Zanol e dá outras providências.
Decreto Legislativo:0002A-2018
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Orlandina à Sra. Marilda Alves de Andrade e dá outras providências.
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 2008.
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exercício de 2014.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Dr. Luís Carlos Silveira e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Sr. Steven Eriksen Binnie e dá outras providências
Dispäe sobre a aprovação das contas da prefeitura municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 2013.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ORLANDINO AO ILUSTRÍSSIMO' SR. "APARECIDO DONISETI SILVA"
Decreto Municipal:4809/2019
Define a exploração de atividades comerciais no espaço denominado LOUNGE a ser montado no camarote do evento ORLAFEST 2019 na praça dos imigrantes durante os festejos do 109ª Aniversário do Município de Orlândia e dá outras providências.
Decreto Municipal:4800/2019
Regulamenta a exploração de atividades comerciais no recinto da praça dos imigrantes durante a realização do carnaval e aniversário da cidade no ano de 2019 e dá outras providências.
Decreto Municipal:4840/2019
Dispões sobre a aprovação de um crédito suplementar adicional no valor de R$-2.470.000,00
Decreto Municipal:4839/2019
Fixa o valor da tarifa de embarque devida pela utilização da rodoviária Aristides Cividanes
Decreto Municipal:4838/2019
Dispões sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$-200.000,00
Decreto Municipal:4837/2019
Dispões sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$-1.000.000,00
Decreto Municipal:4836/2019
Dispões sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$-750.000,00
Decreto Municipal:4835/2019
Dispões sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$-127.000,00
Decreto Municipal:4834/2019
Regulamenta a realização da feira do livro no ano de 2019 e dá outras providências.
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