Source: https://www.saomigueldooeste.sc.leg.br/camara/conteudo/destaques/Lei-organica/1/2017/
Timestamp: 2018-12-13 09:46:45+00:00
Document Index: 117289052

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 38', 'ARTIGO 32', 'ARTIGO 38', 'ARTIGO 39', 'ARTIGO 53', 'ARTIGO 143', 'ARTIGO 144', 'ARTIGO 161', 'ARTIGO 162', 'ARTIGO 163', 'ARTIGO 164', 'ARTIGO 165', 'ARTIGO 166', 'ARTIGO 167', 'ARTIGO 168', 'ARTIGO 169', 'ARTIGO 170', 'ARTIGO 171', 'ARTIGO 172', 'ARTIGO 173', 'ARTIGO 174', 'ARTIGO 175', 'ARTIGO 176', 'ARTIGO 177', 'ARTIGO 178', 'ARTIGO 179', 'ARTIGO 23', 'ARTIGO 23', 'ARTIGO 22', 'artigo 53', 'ARTIGO 15']

Calendário da Câmara
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AO INCISO II DO ARTIGO 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2014
EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 003/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 72, 77 E 88 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE, PROMULGADA EM 05 DE ABRIL DE 1990, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO PARA O § 2º DO INCISO VII DO ARTIGO 32, PARA OS ARTIGOS 29 E 38, MODIFICANDO OS INCISOS I, IV e § 1º DO ARTIGO 38, E, INCISO I DO § 3º DO ARTIGO 39, E O § 4º DO ARTIGO 53, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 05/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO PARA OS ARTIGOS 142 E OS §§s 1º e 2º, REVOGANDO—SE NA INTEGRA O § 3º, INCLUINDO—SE AO ARTIGO OS INCISOS I, II e III; ARTIGO 143, INCLUINDO-SE A ESTE, O § 1º E OS INCISOS I, II, III, IV, V, e VI, OS §§s 2º e 3º, NESTE OS INCISOS I, II, III E IV, § 4º COM OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII, § 5º, INCISO I, E AS ALÍNEAS A, B, C, D e “E”, INCISO II, ALÍNEAS A, B, e C, INCISO III, ALÍNEAS A, B, C, e D, INCISO IV, ALÍNEAS A, B, C e D, E O INCISO V, INSERINDO AO ARTIGO OS §§S 6º, 7º, 8º e 9º; ARTIGO 144, COM OS INCISOS I, II, III, IV, V e VI, E O PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 04/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO PARA OS ARTIGOS 160, INCLUINDO—SE A ESTE O PARÁGRAFO ÚNICO E OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI E XII; ARTIGO 161, INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII E XIII, INCLUINDO—SE O PARÁGRAFO ÚNICO E A ESTE, OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII; ARTIGO 162, INCLUINDO—SE A ESTE OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV e XXVI, BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO; ARTIGO 163, INCLUINDO—SE AO ARTIGO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, XIX, X, XI, XII, XIII, XIV e V, NESTE O § 1º, A ALÍNEA A, E OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI, V, VII, VIII, IX, X E XI, O § 2º, E A ALÍNEA A, E OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, §§s 3º e 4º, BEM COMO OS ARTIGOS 163—A, 163—B E 163—C; ARTIGO 164, O § 1º, NESTE INCLUINDO—SE OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII E O § 2º; ARTIGO 165, INCLUINDO—SE O PARÁGRAFO ÚNICO; ARTIGO 166 E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO; ARTIGO 167, O INCISO I, NESTE INCLUINDO—SE AS ALÍNEAS A, B E C; ARTIGO 168; ARTIGO 169; ARTIGO 170, INCLUINDO—SE OS INCISOS I, II, III E IV, ARTIGO 171, INCLUINDO—SE O PARÁGRAFO ÚNICO; ARTIGO 172, INCLUINDO—SE O PARÁGRAFO ÚNICO; ARTIGO 173, INCLUINDO—SE O PARÁGRAFO ÚNICO E REVOGANDO—SE OS §§S 1º, 2º E 3º; ARTIGO 174; ARTIGO 175; ARTIGO 176; ARTIGO 177; ARTIGO 178; ARTIGO 179, INCLUINDO—SE AO ARTIGO O PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2013
ALTERA O ARTIGO 23 DO TITULO III, CAPÍTULO I, SEÇÃO I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PROMULGADA EM 5 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NO 001/2013
ALTERA O ARTIGO 23 DO TITULO III, CAPÍTULO I, SEÇÃO I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PROMULGADA EM 5 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2012
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, PROMULGADA EM 05 DE ABRIL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2012
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 002/2007
Altera a redação do artigo 53, Parágrafo 4º, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990, do Município de São Miguel do Oeste, SC, e dá outras providências
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2007
INSERE O ARTIGO 15–A, E OS INCISOS I, II e III, NO TEXTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, PROMULGADA EM 5 DE ABRIL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE – S.C.
NÓS, OS VEREADORES REPRESENTANTES DO POVO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, INTEGRANTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA NAÇÃO BRASILEIRA, CONSTITUÍDOS EM PODER LEGISLATIVO ORGÂNICO DESTE MUNICÍPIO, REUNIDOS EM CÂMARA MUNICIPAL, COM ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, VOTAMOS E PROMULGAMOS A SEGUINTE
Edital de Pregão Presencial 36/2018 (Máquina de cortar grama)
Edital de Pregão Presencial 35/2018 (Guarda-corpo plenário)
Edital de Pregão Presencial 34/2018 (Limpeza externa)
019 - Emenda
001 - Emenda à Lei Orgânica
001 - Emenda Supressiva
272 - Indicação Legislativa
088 - Lei
011 - Lei Complementar
086 - Moção
134 - Portarias
135 - Projeto de Lei
015 - Projeto de Lei Complementar
012 - Requerimento
063 - Requerimento de Informação
006 - Veto