Source: http://lagoaderoca.pb.gov.br/leis.htm
Timestamp: 2020-01-26 02:50:38+00:00
Document Index: 65890336

Matched Legal Cases: ['artigo 9', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 8', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 4']

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB., QUE RECEBEM VENCIMENTOS EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA, MANTENEDORA DO HOSPITAL DA FAP, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO AGRESTE DA BORBOREMA - COOAFAB" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAOGA DE ROÇA ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL – DENOMINADO CONSÓRCIO IRMÃ LUCIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTÃO DE LAGOA DE ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – MODALIDADE CASA LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reajusta vencimentos dos servidores do quadro do Magistério deste município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM CONSTRUÇÃO NO SÍTIO SÃO TOMÉ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB., QUE RECEBEM VENCIMENTOS EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DÁ DENOMIAÇÃO Ao CRAS DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO PELAS EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADESÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DÁ DENOMIAÇÃO A ÂNCORA DO PSF DO SÍTIO SANTARÉM.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB no Banco do Nordeste do Brasil S.A., e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE CARÁTER EFETIVO DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB QUE RECEBEM VENCIMENTO EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Prefeito Municipal alienar na modalidade Leilão, bens móveis (veículos e demais bens) que no momento estão inservíveis e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL ELETRÔNICO INSERVÍVES PARA O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Altera o artigo 9º e o seu Parágrafo Único da Lei de nº 523/2017 – Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial para o Fim que Específica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA e dá outras providências.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 46/1995, DE 15/03/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA, SITUADA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4º, INCISO II, DA LEI 504 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 8º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 511/2016 - LEI DASDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 514/2016 DE 11/11/2016, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB, PARA A LEGISLATURA DE 2017 À 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa os subsídios dos Agentes Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, para a Legislatura de 2017 à 2020, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUÍDO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 4º DA LEI 493 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DO BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4º, INCISO II DA LEI 493 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 375/2009, ACERCA DA CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
CONCEDE O REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNIICPAL N° 478/2013 E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA BORBOREMA (CONSIRSB) E RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES EM TODOS SEUS TERMOS, PUBLICAÇÕES, VIGÊNCIA E DÁ PROVIDÊNCIA.
FIXA O SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 272/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO II DO ART. 4º DA LEI 479 DE 15 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE A SER CONSTRUÍDA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS OFERECIDAS NO EDITAL DO CONCURSO Nº 001/2009, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA NO ANO DE 2009 PARA O CARGO DE PROFESSORA B DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PARA O CARGO DE VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4º DA LEI 479 DE 15 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA BORBOREMA (CONSIRSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS OFERECIDAS NO EDITAL DO CONCURSO Nº 001/2009, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA NO ANO DE 2009 PARA O CARGO DE MOTORISTA, AUXILIAR ODONTOLÓGICO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NUTRICIONISTA, AGENTE DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 423, DE 09/02/2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CONDIM NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 276/2005 DE 19/05/2005 E 343/2008 DE 28/03/2008 E INSTIUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDES – ACS, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DESTA CIDADE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO LIMITE DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUEBTA MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB, EM PROL DAS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA QUE OBTVER CLASSIFICAÇÃO DE DESEMPENHO CERTIFICADA NOS TERMOS DO ART. 16 DA PORTARIA 1.654/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALTERAÇÃO NO INCISO II DO ARTIGO 4º DA LEI 461 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB PARA O ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instituem mudanças na Lei Municipal n° 15 de 31 de Dezembro de 1997, que Dispõe sobre o Código Tributário do Município São Sebastião de Lagoa de Roça e dá outras providências.