Source: https://www.luiziania.sp.gov.br/portal/leis_decretos/
Timestamp: 2020-08-04 03:06:57+00:00
Document Index: 100517787

Matched Legal Cases: ['Artigo 29', 'artigo 3', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 27', 'artigo 28', 'artigo 27', 'Artigo 14', 'Artigo 14']

Prefeitura de Luiziânia - SP - Legislação
ASSUNTO: -- TODOS -- Administração Municipal -- Atos Adm. Diversos -- Cemitérios -- Códigos -- -- Código Tributário -- -- Códigos de Obras -- -- Códigos de Posturas -- -- Códigos Edificações -- -- Geral -- -- Novo Plano Diretor -- Comércio -- Concursos -- -- Convocação -- Construções -- Consumidor -- Diversos -- Efemérides/Eventos -- Estrutura Administrativa -- Expediente -- Indenizações -- Instituições Financeiras -- Lixo -- Luto Oficial -- Mulher -- Patrim. Histórico e Cultural -- Ponto Facultativo -- Programas -- Saneamento -- Secretarias -- Serviços Associações e Conselho -- Associações -- Conselhos Municipais -- Entidades Afins Auxílio e Subvenções Câmara Municipal -- Cargos -- Diversos -- Estrutura Administrativa -- Leis Orçamentárias -- Vencimentos Cargos e Funções Cidades Irmãs Comissões Municipais Contratos e Convênios -- Acordos -- Contratos -- Convênios Criança e Adolescente Declaração de Utilid. Publi Denominação de Bens Desapropriações/Desafetações -- Desafetações -- Desapropriações Educação -- Creches -- Diversos -- Ensino -- Escolas Municipais -- Pais e Mestres Efemérides/Eventos Estrutura Administrativa Feriados Honrarias Idosos/Terceira Idade Imóveis/Equip./Objetos Licitações Locações Logradouros -- Alamedas -- Avenidas -- Avenidas e Ruas -- Diversos -- Estradas -- Parques -- Praças -- Ruas -- Travessas -- Vielas Loteam. /Parcel. do Solo Magistério Meio Ambiente Móveis/Equip./Objetos Orçamento -- Crédito Adic. Especial -- Crédito Adic. Suplementar -- Diretrizes Orçamentárias -- Diversos -- Fundos Municipais -- Operações de Crédito -- Orça Receita/Despesa -- Plano Plurianual de Invest. -- Redução de Dotação Particip. Societárias Patrimônio -- Imóveis -- -- Alienações -- -- Aquisições -- -- Cessões e Concessões -- -- Dação em Pagamento -- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Permutas Efetuadas -- -- Vendas -- Móveis/Equip./Objetos -- -- Alienações -- -- Aquisições -- -- Cessões e Concessões -- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Vendas Plano Diretor -- Diversos -- Edificações -- Limites e Perímetros -- Principais Diretrizes -- Zoneamento Ponto Facultativo Reajustes Regulamentações Saúde -- Deficientes -- Diversos -- Farmácias/Drogarias -- Hospitais/Post. de Saúde -- Medicamentos Servidores Municipais -- Aposentadoria -- Contratações -- Diversos -- Exonerações -- Férias -- Licença Prêmio -- Nomeações -- Promoções -- Regime Jurídico Sistema Viário Tráfego Transportes -- Diversos -- Táxis -- Transportes Coletivos -- -- Diversos -- -- Linhas -- -- Passe-Livre -- -- Tarifas -- -- Transporte Escolar -- -- Vale Transporte Tributos -- Anistia -- Arrecadação -- Atualização Monetária -- Cancelamento de Dívida -- Codificação -- Contribuição de Melhoria -- Diversos -- Dívida Ativa -- I M T R -- I P T U -- I S S Q N -- I T B I -- Isenções -- Prazos e Cond. de Pagamento -- Taxas Turismo Urbanismo Vencimentos e Salários -- 13º Salário -- Abonos -- Diversos -- Escala-Padrão -- Fixação de Remuneração -- Funç. Grat/Gratificações -- Pensões -- Reajustes -- Salário/Família -- Subsídios -- Todas as Leis sobre... -- Todos os Decretos sobre...
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Decreta ponto facultativo nas repartições internas e externas na prefeitura no dia 12/06/2020.
PORTARIA Nº 5951 DE 01 DE MARÇO DE 2019. RICARDO MATHIAS BERTAGLIA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
RICARDO MATHIAS BERTAGLIA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Constitui as atribuições do cargo de Coordenador de Informática e dá outras providencias.
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Luiziania para o Exercício financeiro de 2.019.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, desafetar o prédio do matadouro, para utilização como Centro de Zoonose.
Suspende temporariamente a cobrança das multas, juros, previstas nos item A e B do Parágrafo segundo do Artigo 29 da Lei Municipal.
"Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal da Educação e dá outras providências".
"Dispõe sobre o reajuste de salários dos servidores da Câmara Municipal de Luiziânia e dá outras providências"
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019, e dá outras providências".
"Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências".
"Altera a denominação do cargo de Coordenador Municipal de Esportes, e dá outras providências"
"Proposta de Emenda nº 013/17 à Lei Organica do Município de Luiziânia-SP".
"Dispõe sobre concessão de Subvenção Social, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis (APAE), no ano de 2018 e dá outras providências".
"Dispõe sobre concessão de Subvenção Social, para Instituto Feminino de Educação e Serviços - (IFES), no ano de 2018 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a aplicação da correção monetária aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Cãmara Municipal e dá outras providências."
Altera a Lei nº1.666-2017, que dispõe sobre o Sistema Inspeção Municipal - SIM de Luiziânia e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo conceder reajuste no vale alimentação a os salarios de todos os servidores da municipalidade....e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas portadoras de algumas doenças graves que especifica, e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de Rua localizada entre a Avenida Pedro Alvares Cabral e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Unico de Assistencia Social do Município de Luiziânia e dá outras providências.
Altera a referencia 24 do cargo de médico E.S.F., e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Executivo vender caminhonete, ônibus e trator.
Autoriza a complementação de subvenção social destinada a Associação de Pai e Amigos dos Excepcionais de Penapolis e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para o Executivo celebrar Convenio e/ou termos aditivos com o Serviço Social da Industria- SESI-SP e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Luiziânia para o Exercício de 2.018.
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Luiziânia para o período de 2018 a 2021.
Acrescenta inciso XIV ao artigo 3º, altera a redação do artigo 13, numera e altera a redação do atual parágrafo único do artigo 13 para § 1º, acrescenta §§2º e 3º ao artigo 13, remunera o atual artigo 13 e seu parágrafo único em artigo 26, remunera o atual artigo 26 em artigo 27, acrescenta artigo 28 que passará a ter a redação do atual artigo 27, da Lei nº 1.239/2002 que Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Luiziânia, e dá outras providencias.
Altera o número da quantidade do cargo denominado Auxiliar de Serviços Gerais - Feminino, atualmente existente no quadro de pessoal permanente.
Dispõe sobre a criação do cargo de coordenador de licitações e dá outras providencias
Dispõe sobre aumento do numero de cargo de motorista e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do cargo de operador de maquina III, e dá outras providências.
Extingue o cargo de Procurador Jurídico, do quadro de Pessoal - Empregos em Comissão - Regido pela C.L.T., e dá outras providências.
Dispõe sobre: Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº536/1978, de 15 de agosto de 1978 e posteriores alterações e dá outras providências.
Dispõe sobre o sistema de Inspeção Municipal SIM de Luiziânia e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal de Luiziânia para aderir ao parcelamento de dívidas mantidas junto a Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, instituído pela medida provisória nº 778/2017, regulamentado pela portaria PGFN nº 645/2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua localizada entre a Avenida Luiz Cavaiar e Rua José Paulino da Silva, em Rua Vereador Armando Garcia Marchi e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2018 e dá outras providencias.
Dá nova delimitação ao perímetro urbano da sede do município de Luiziânia".
Altera o Artigo 14 e acrescenta parágrafo 1º, 2º e 3º ao Artigo 14 da Lei nº 1.239/2002, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Luiziânia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a correção da área do perímetro urbano incluida pela Lei nº1.645/2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre modificações na legislação que versa sobre o quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Consultorio Dentario - E.S.F.., e dá outras providências.
"Dispõe sobre a criação do cargo de Dentista - E.S.F., e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do cargo de Enfermeiro - E.S.F. e dá outras providencias.
"Dispõe sobre o reajuste de salários dos servidores da Câmara Municipal de Luiziânia e dá outras providências".
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial e d´pa outras providências."
"Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Luiziânia, do Centro de Zoonoses (C.C.Z.), na froma que especifica.