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Timestamp: 2019-10-23 00:45:00+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 3', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 129']

DJSP 12/07/2012 - Pg. 49 - Administrativo | Diário de Justiça do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 49 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Julho de 2012
A Coordenadoria de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição n.º 24.483) a JOSEFA FRANCISCA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 303.865-A , R.G. 11.445.163-1, PIS/PASEP 10874230745, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQCIII, designada no 1º Ofício da Fazenda Pública da Comarca de Santos, com proventos integrais, baseados na Lei Complementar nº 1.111/2010 e nas respectivas Tabelas de Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, relativos ao Padrão 5-C da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos; Gratificação Judiciária (351,9% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos, incorporada pela Lei Complementar nº 406/1985 - Chefe de Seção Judiciário); Gratificação de Representação (10/10 de 28,3% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos, incorporados pela Lei Complementar nº 813/1996 - Chefe de Seção Judiciário); Adicional 30%; Sexta-Parte concedida pelo artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo; Diferença de Vencimentos nos termos da Lei Complementar n.º 924, de 16/08/2002, publicada no DOE de 17/08/2002: 10/10 incorporados entre o Padrão 5-C, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos e a Referência VI, da Escala de Vencimentos - Cargos em Comissão - Chefe de Seção Judiciário.
A Coordenadoria de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos dos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição n.º 24.492) a LOURICE DE ALMEIDA CONTERATO, matrícula nº 308.406-A , R.G. 6.290.390, PIS/PASEP 17031637641, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 1º Ofício Judicial da Comarca de Tupi Paulista, com proventos integrais, baseados na Lei Complementar nº 1.111/2010 e nas respectivas Tabelas de Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, relativos ao Padrão 5-C da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos; Gratificação Judiciária (251,0% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos); Adicional 25%; Sexta-Parte concedida pelo artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo.
A Coordenadoria de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição n.º 24.493) a SUELY ROSANGELA DOS SANTOS, matrícula nº 302.662-A , R.G. 13.708.987-9, PIS/PASEP 10774962892, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 2º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Diadema, com proventos integrais, baseados na Lei Complementar nº 1.111/2010 e nas respectivas Tabelas de Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, relativos ao Padrão 5-D da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos; Gratificação Judiciária (251,0% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos); Adicional 30%; Sexta-Parte concedida pelo artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo.
A Coordenadoria de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos dos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição n.º 24.446) a TIYOKO TAKEUTI, matrícula nº 97.615-F , R.G. 8.297.909, PIS/PASEP 10814702306, na função-atividade de Contador Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no DEPRE 2.1.1, com proventos integrais, baseados na Lei Complementar nº 1.111/2010 e nas respectivas Tabelas de Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, relativos ao Padrão 7-K da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos; Gratificação Judiciária (394,0% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos, incorporada pela Lei Complementar nº 406/1985 - Chefe de Seção Técnica Judiciário, mais 3/10 da diferença de 394,0% para 555,7% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos, incorporados pela Lei Complementar nº 813/1996 - Supervisor de Serviço); Gratificação de Representação (56,6% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos, incorporada pela Lei Complementar nº 406/1985 - Chefe de Seção Técnica Judiciário, mais 3/10 da diferença de 56,6% para 104,2% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos, incorporados pela Lei Complementar nº 813/1996 - Supervisor de Serviço); Complemento de Enquadramento; Adicional 20%; Sexta-Parte concedida pelo artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo; Diferença de Vencimentos nos termos da Lei Complementar n.º 924, de 16/08/2002, publicada no DOE de 17/08/2002: 10/10 incorporados entre o Padrão 7-K, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos e a Referência VII, da Escala de Vencimentos - Cargos em Comissão - Chefe de Seção Técnica Judiciário.
A Coordenadoria de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos dos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição n.º 24.436) a VERA LUCIA BACHIEGA, matrícula nº 303.879-A , R.G. 7.536.872-9, PIS/PASEP 10556744532, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designada na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de São Bernardo do Campo, com proventos integrais, baseados na Lei Complementar nº 1.111/2010 e nas respectivas Tabelas de Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, relativos ao Padrão 6-B da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos; Gratificação Judiciária (282,2% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos); Adicional 35%; Sexta-Parte concedida pelo artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo; Gratificação Especial de Trabalho Judicial: calculada com base em 15,51% sobre o valor do Padrão 6-B, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos.