Source: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32011R1175:PT:NOT
Timestamp: 2014-03-17 20:10:41+00:00
Document Index: 31518497

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 10', 'artigo 11', 'artigo 12', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 6', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 8', 'artigo 9']

EUR-Lex - 32011R1175 - PT
Regulamento (UE) n. o 1175/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. o 1466/97 relativo ao reforço da supervisão das situações orçamentais e à supervisão e coordenação das políticas económicas
JO L 306de 23.11.2011, p. 12—24 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
Edição especial em língua croata Capítulo 10 Fascículo 003 p. 221 - 233
de efeito: 13/12/2011; entrada em vigor data de publicação +20 ver art. 2
parecer Banco Central Europeu; JO C 2011/150 P 1
posição Parlamento Europeu; emitido em 28/09/2011
proposta Comissão; COM 2010/0526 final
31997R1466 alteração substituição artigo 1 a partir de 13/12/2011
31997R1466 alteração substituição artigo 10 a partir de 13/12/2011
31997R1466 alteração adjunção artigo 11 a partir de 13/12/2011
31997R1466 alteração adjunção artigo 12 BI a partir de 13/12/2011
31997R1466 alteração substituição artigo 2 a partir de 13/12/2011
31997R1466 alteração substituição artigo 2 BI a partir de 13/12/2011
31997R1466 alteração substituição artigo 3.1 a partir de 13/12/2011
31997R1466 alteração adjunção artigo 3.2 BI a partir de 13/12/2011
31997R1466 alteração substituição artigo 3.2 alínea A) a partir de 13/12/2011
31997R1466 alteração substituição artigo 3.2 alínea B) a partir de 13/12/2011
31997R1466 alteração substituição artigo 3.2 alínea C) a partir de 13/12/2011
31997R1466 alteração substituição artigo 3.3 a partir de 13/12/2011
31997R1466 alteração substituição artigo 4 a partir de 13/12/2011
31997R1466 alteração substituição artigo 5 a partir de 13/12/2011
31997R1466 alteração substituição artigo 6 a partir de 13/12/2011
31997R1466 alteração substituição artigo 7.1 a partir de 13/12/2011
31997R1466 alteração adjunção artigo 7.2 BI a partir de 13/12/2011
31997R1466 alteração substituição artigo 7.2 alínea A) a partir de 13/12/2011
31997R1466 alteração substituição artigo 7.2 alínea B) a partir de 13/12/2011
31997R1466 alteração substituição artigo 7.2 alínea C) a partir de 13/12/2011
31997R1466 alteração substituição artigo 7.3 a partir de 13/12/2011
31997R1466 alteração substituição artigo 8 a partir de 13/12/2011
31997R1466 alteração substituição artigo 9 a partir de 13/12/2011
31997R1466 alteração adjunção SECTION 1BI a partir de 13/12/2011
31997R1466 alteração adjunção SECTION 1BI BI a partir de 13/12/2011
31997R1466 alteração adjunção SECTION 3BI a partir de 13/12/2011
52010PC0526 adoção Alterado por:
retificado por 32011R1175R(01) Atos citados:
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