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Timestamp: 2020-05-31 12:05:13+00:00
Document Index: 106364277

Matched Legal Cases: ['artigo 23', 'artigo 39', 'artigo 23', 'artigo 33', 'artigo 6', 'artigo 37', 'artigo 58']

DOSP 5/01/2019 - Pg. 3 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 3 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Janeiro de 2019
LUIZ CARLOS DE SOUZA, RG 8.739.086, Assessor I, desig- PAULO CÉSAR NAVACCHIO, RG 13.663.842-9, Assessor nado Diretor Técnico II, do Escritório Regional da Região Admi-Técnico III, designado Diretor Técnico II, do Escritório Regional nistrativa de Campinas;
da Região Administrativa de Araçatuba.
MARCOS HENRIQUE ALVES, RG 11.349.690-4, Assessor I,
Exonerando, a pedido, nos termos do art. 58, I, § 1º, 1,
designado Diretor Técnico II, do Escritório Regional da Região
da LC 180/78, de cargos da EV-C, SQC-I, os servidores a seguir: Administrativa de Franca;
a partir de 31-12-2018: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA MARIA DA GRAÇA DE OLIVEIRA LEMOS, RG 6.870.552-9,
LEMOS, RG 6.870.552-9, Assessor Técnico III, Ref. 9;
Assessor Técnico III, designada Diretor Técnico II, do Escritório
WALDEMAR GRABOSCHI, RG 16.377.214-9, Assessor I, Regional da Região Administrativa de Barretos;
Ref. 1;
NEWTON JOSÉ CAINELLI, RG 12.970.053-8, Assessor I,
a partir de 2-1-2019: VALTER ANTONIO DA ROCHA, RG
Administrativa Central; 15.290.726-9, Coordenador, Ref. 17.
Portaria da Diretora do HSPE “FMO”, de 28-12-2018
Transferindo as funções-atividades preenchidas pelos servidores abaixo relacionados:
FLORBELA XAVIER DA
34788916-5
Gerência de Enfermagem do Hospital
do Servidor Público Estadual “FMO”
Equipe de Neurocirurgia do Núcleo de
Enfermagem Cirúrgica da Gerência de
Enfermagem do Hospital do Servidor
JIOIA VIEIRA DE GODOY
21154423-1
Equipe de Clínica Médica III do Núcleo
de Enfermagem Clínica da Gerência
de Enfermagem do Hospital do Servidor Público Estadual “FMO”
18774212-1
Núcleo de Enfermagem de Pacientes Externos e SADT da Gerência de
- “Francisco Morato de Oliveira”
30423702-4
Núcleo de Enfermagem em Urgência e Emergência da Gerência de
Equipe de Enfermagem de Urgência
e Emergência do Núcleo de Enfermagem em Urgência e Emergência da
34393989-7
Equipe de Geriatria do Núcleo de
Enfermagem Clínica da Gerência de
Núcleo de Gestão de Risco e Qualidade do Hospital do Servidor Público
em cumprimento à decisão judicial contida no Processo DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
1000541-70.2017.5.02.0056, da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo, a SEXTA PARTE sobre os vencimentos integrais, exceto GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Gratificação Executiva e GDAMSPE, nos termos da sentença e Portaria da Responsável, de 4-1-2019
acórdão, à servidora SARA MARIA BELARMINO DA SILVA, RG Concedendo:
16755037, registro IAMSPE 16163, Auxiliar de Serviços Gerais, em cumprimento à decisão judicial contida no Processo
Padrão 1/A, da EVNE, a partir de 25-04-2013.
0000646-59.2015.5.02.0048, da 48ª Vara do Trabalho de São
Apostila da Responsável, de 4-1-2019
Paulo, a SEXTA PARTE sobre os vencimentos integrais, exceto
Adicional por Tempo de Serviço, nos termos da sentença e
em cumprimento a decisão judicial contida no Processo
acórdão, ao servidor CLAUDIO ROBERTO MARTINS XAVIER,
RG 13775715, Registro IAMSPE 16738, Médico II, a partir de 1000015-53.2016.5.02.0084, da 84ª Vara do Trabalho de São IAMSPE 24257, Técnico de Enfermagem, faz jus ao pagamento do adicional noturno, nas condições especificadas pela sentença e acórdão.
em cumprimento a decisão judicial contida no Processo 1000015-53.2016.5.02.0084, da 84ª Vara do Trabalho de São Paulo, ADRIANA CARDOSO DA SILVA, RG 28698145-2, Registro IAMSPE 24257, Técnico de Enfermagem, faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo incidente sobre o salário mínimo, nas condições especificadas pela sentença.
Portarias do Superintendente, de 3-1-2019
nos termos do art. 49, inc.III do Reg.do IMESC, aprovado pelo Decreto 42.110/97, de conformidade com a alínea a, do inc.XIV do artigo 23, do Decreto 52.833/08, c.c. os arts. 80 e 82 da LC.180/78, INES DE SOUSA BUENO GEROLLA, RG. 6.944.607-6, Of.Adm, Ref. 1, da EVNI, da LC.1080/08, do SQC-III, do QIMESC, para substituir Antonio Roberto Freire, RG. 32.348.182-6, no cargo de Diretor I, Ref. 6, da EVC, da LC.1080/08, do SQC-I, do QIMESC, no período de 07/01 a 05-02-2019, impedido por férias regulamentares e arbitra-lhe a Gratificação de Repres. de Gabinete, instituída pelo art. 2º, inc.II, alínea l, do Decreto 53.966/09, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC.1080/08.
nos termos do art. 49, inc.III, do Reg.do IMESC, aprovado pelo Decreto 42.110/97, de conformidade com o art. 39 da DG, c.c. a alínea b do inc.XIV e alínea a do inc.XVIII, ambos do art. 23 do Decreto 52.833/08, ELCIO RODRIGUES DA SILVA, RG. 5.763.600-X, Médico I, Ref. M-1, da LC.1193/2013, do SQC-III, do Hospital Regional Sul, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, para em Jornada de 30 horas Semanais de Trabalho, substituir Lucas Pedroso Fernandes Ferreira Leal, RG. 19.377.744-7, Diretor Téc. de Saúde III, do Depto de Estudos e Perícias, da LC.1193/13, do SQF-I, do QIMESC, no período de 02 a 21-01-2019, por motivo de revezamento de ano novo e de férias regulamentares, arbitrando-lhe a Gratificação de Repres.de Gabinete de 6,45 de que trata a alínea i, do inc.II, do art. 2º, do Decreto 53.966/09, calculada mediante a aplicação do coeficiente sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC.1080/08.
Exonerando, nos termos do art. 49, inc.III do Reg.do IMESC, aprovado pelo Decreto 42.110/97, c.c. o artigo 39 da Disposição Geral do Decreto 52.833/08, de conformidade com pedido e a p/de 13-12-2018, ISAC RICARDO SILVA DE SOUZA, RG. 43.082.747-7, do cargo em efetivo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Ref. 1, Grau A, da EVNU, da EV II, da LC.1157/11, do SQC-III, do QIMESC.
Cessando , nos termos do art. 49, inc.III, do Reg.do IMESC, aprovado pelo Decreto 42.110/97, c.c. a alínea a, do inciso XVIII, do artigo 23, do Decreto 52.833/08, a p/de 03-01-2019, os efeitos da Portaria CRH 018/2013, publ. em 16-02-2013, que arbitrou a p/de 14-02-2013, a DALVA FATIMA DO CARMO, R.G. 7.751.543-2, Assessor Técnico III, Ref. 9, Grau B, da EVNI, da LC.1080/08, do SQC-I, do QIMESC, para exercer sem prejuízo das atribuições do seu cargo função de Assistente Técnico, na Superintendência e arbitrou-lhe a Gratificação de Repres.de Gabinete, calculada mediante a aplicação do coeficiente 6,45 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC.1080/08.
Designando , nos termos do art. 49, inc.III do Reg.do IMESC, aprovado pelo Decreto 42.110/97, c.c. a alínea a, inc.XVIII, do art. 23, do Decreto 52.833/08, de conformidade com o art. 135, inc.III da Lei 10.261/68 e alínea a, item 2, parágrafo 1º, do artigo 6º, do Decreto 53.966/09, a p/de 03-01-2019, a SIMONE DE OLIVEIRA ARAÚJO, RG. 34.212.526-6, Of.Adm, Ref. 1, Grau B, da EVNI, da LC.1080/08, do SQC-III, do QIMESC, para exercer sem prejuízo das atribuições do seu cargo a função de Assistente Técnico, na Superintendência e arbitra-lhe a Gratificação de Repres.de Gabinete, calculada mediante a aplicação do coeficiente 6,45 sobre o valor da UBV.
Despacho do Superintendente, de 3-1-2019
Expedindo Ato Decisório 01/2019 – Acumulação de Cargos, nos termos do art. 8º, incs. I e II do Decreto 41.915/97 e com base no art. 27, inc.I, c.c. o art. 23, inc.XI, do Decreto 52.833/08, em nome de Dalva Fatima do Carmo, RG. 7.751.543-2, Of.Adm, aposentada pelo Conjunto Hospitalar do Mandaqui, da Secretaria da Saúde e o cargo em comissão de Assessor Técnico III desta Autarquia, vinculada a Secretaria da Justiça e Cidadania, a p/ de 03-01-2019, de acordo com o parágrafo 10, do artigo 37, da CF/88, alterada pela EC.20/98. Acumulação legal.
Despacho do Chefe de Gabinete, de 4-1-2019
Tornando nula a publicação de 4-1-2019, Despacho do Chefe de Gabinete, de 02-01-2019, Admitindo no Quadro de Pessoal da Fundação CASA/SP, NIVEA PHILIPPI BACCONI, RG. 60.538.187-2, com o cargo de Assessor da Presidência II, na vaga decorrente do desligamento efetuado por meio da Portaria
Paulo, ADRIANA CARDOSO D
A SILVA, RG 28698145-2, Registro o item 1, parágrafo 1º, inciso I, do artigo 58 da LC.180/78, a Administrativa 1030-A/2018.
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