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Timestamp: 2018-12-15 09:42:18+00:00
Document Index: 58910579

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 15', 'Artigo 4', 'artigo 18', 'Artigo 5', 'artigo 15', 'artigo 3', 'Artigo 6', 'artigo 15', 'artigo 3', 'Artigo 7', 'artigo 15', 'artigo 3', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'artigo 41', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'artigo 15', 'artigo 3', 'Artigo 12', 'artigo 53', 'artigo 3', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'artigo 54', 'Artigo 15', 'artigo 56', 'artigo 3', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'artigo 61', 'Artigo 18', 'artigo 70', 'artigo 3', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'artigo 81', 'artigo 3', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'artigo 100', 'artigo 3', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 25', 'artigo 150', 'Artigo 26', 'Artigo 27', 'Artigo 28', 'artigo 18', 'Artigo 29', 'Artigo 30', 'Artigo 31', 'Artigo 32', 'Artigo 33', 'Artigo 34', 'Artigo 35', 'artigo 164', 'Artigo 36', 'Artigo 37', 'Artigo 38', 'Artigo 39', 'Artigo 40', 'Artigo 41', 'Artigo 42', 'artigo 177', 'Artigo 43', 'Artigo 44', 'Artigo 45', 'artigo 183', 'Artigo 46', 'Artigo 47', 'artigo 195', 'artigo 164', 'artigo 35', 'Artigo 48', 'artigo 193', 'Artigo 49', 'Artigo 50', 'artigo 34', 'Artigo 51', 'artigo 35', 'Artigo 52', 'Artigo 53', 'Artigo 54', 'Artigo 55', 'Artigo 56']

I-21-PM. Polícia Militar do Estado de São Paulo Instrução Policial Militar - PDF
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Denílson Paranhos Eger
1 I-21-PM Polícia Militar do Estado de São Paulo Instrução Policial Militar INSTRUÇÕES PARA CONTINÊNCIAS, HONRAS, SINAIS DE RESPEITO E CERIMONIAL MILITAR NA POLÍCIA MILITAR Setor Gráfico do CSM/M Int Impresso em ª Edição Tiragem: exemplares Publicado no Bol G PM 164/98
2 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO GERAL São Paulo, 1 de junho de DESPACHO DSist-9/322/97 O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, nos termos dos artigos 16 e 43 das I-1-PM (Instruções para as Publicações da Polícia Militar), aprova, manda pôr em execução e autoriza a impressão da Instrução Policial-Militar (I-21-PM) INSTRUÇÕES PARA CONTINÊNCIAS, HONRAS, SINAIS DE RESPEITO e CERIMONIAL MILITAR NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Edição. Publica-se anexo à presente Instrução o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar, aprovado pelo Decreto 2.243, de 3 de junho de Fica revogada a I-21-PM, 1ª edição, aprovada pelo Despacho PM1-125/02/91, de 10Abr91, e demais disposições em contrário. CARLOS ALBERTO DE CAMARGO Cel PM - Cmt Geral -2-
3 DISTRIBUIÇÃO 1. Órgãos de Direção a. Geral CmtG Scmt/PM EM/PM (Seções) Gab Cmt Geral EM/E Corregedoria PM Assessorias b. Órgãos de Direção Setorial Diretorias(cada) Órgãos de Apoio a.logístico(cada) b.ensino(cada) c.pessoal(cada) d.saúde(cada) e.sistemas(cada) Órgãos Especiais de Apoio AG C Mus Órgãos de Execução CPM (8 CPA/M, 26 BPM/M,1 BPGd, 1 CPTran, 4 BPTran, 1 CPFem, 5 BPFem, 132 Cia e 36 CCSv) CPI (12 CPA/I, 42 BPM/I, 1 CPRv, 3 BPRv, 1 CPFM, 4 BPFM, 181 Cias e 49 CCSv) CCB (16 GI, 3 GBS, 38 SGI, 8 SGBS) Órgãos Especiais de Execução CPChq (3 BPChq, 1 RPMon, 1 GPOE, 11 Cias, 5 Esqd) GRPAe Reserva: a. Na DSist Para venda c. No CSM/M Int
4 ÍNDICE DOS ASSUNTOS CAPÍTULO I - Da Finalidade CAPÍTULO II - Dos Sinais de Respeito CAPÍTULO III - Da Continência CAPÍTULO IV - Da Apresentação CAPÍTULO V - Da Continência da Tropa SEÇÃO I - Generalidades SEÇÃO II - Da Continência da Guarda da Sentinela SEÇÃO III - Dos Toques de Cornetas, Clarim e Apito CAPÍTULO VI - Do Estandarte CAPÍTULO VII - Das Honras Militares CAPÍTULO VII - Das Comissões de Cumprimentos CAPÍTULO IX - Das Bandeiras SEÇÃO I - Da Bandeira Nacional SEÇÃO II - Do Culto à Bandeira Nacional SEÇÃO III - Da Incorporação e Desincorporação da Bandeira Nacional SEÇÃO IV - Da Bandeira Estadual SEÇÃO V - Do Hasteamento em Datas Comemorativas SEÇÃO VI - Da Apresentação da Bandeira Nacional ao Al Of e Al Sd SEÇÃO VII - Da Apresentação do Estandarte Histórico aos Recrutas CAPÍTULO X - Dos Compromissos SEÇÃO I - Generalidades SEÇÃO II - Dos Alunos SEÇÃO III - Do Compromisso dos Of Promovidos ao Primeiro Posto CAPÍTULO XI - Da Passagem de Comando CAPÍTULO XII - Das Condecorações CAPÍTULO XII - Prescrições Diversas Anexo A - Quadro esquemático da continência individual Anexo B - Execução da continência por Tropa a pé firme Anexo C - Execução da continência por Tropa em deslocamento Anexo D - Hasteamento da Bandeira Anexo E - Dispositivo para incineração e canto do Hino à Bandeira Anexo F - Compromisso dos Al Of, Sgt, Cb e Sd PM Anexo G - Compromisso de Of promovido ao primeiro posto Anexo H - Passagem de Cmdo, Chefia ou Direção em Gabinete Anexo I - Passagem de Cmdo, Chefia ou Direção no pátio Anexo J - Dispositivo para entrega de condecorações ÍNDICE ALFABÉTICO DECRETO 2.243, DE 3Jun OBS: Devido a atualização sofrida pela presente Instrução, o número da página poderá não corresponder com o assunto. -4-
5 CAPÍTULO I Da Finalidade Artigo 1º - As presentes Instruções destinam-se a regular, no âmbito da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a aplicação do Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar, aprovado pelo Decreto de 3 de Junho de Parágrafo único - As prescrições desta Instrução aplicam-se às situações diárias da vida castrense, estando o Policial Militar de serviço ou não em área militar ou em sociedade, nas cerimônias e solenidades de natureza militar ou cívica. CAPÍTULO II Dos Sinais de Respeito Artigo 2º - Para falar, formalmente, ao Comandante Geral, o tratamento é "Vossa Excelência". Nas relações correntes de serviço, no entanto, é admitido o tratamento de "Senhor". Parágrafo único - Para falar, formalmente, ao Comandante, Diretor ou Chefe de OPM, até escalão Btl, o tratamento é "Senhor Comandante", "Senhor Diretor", "Senhor Chefe", conforme o caso; nas relações correntes de serviço é admitido o tratamento de "Comandante", "Diretor" ou "Chefe". CAPÍTULO III Da Continência Artigo 3º - Além das autoridades mencionadas no artigo 15, do R Cont, têm direito à continência as autoridades civis do Estado de São Paulo abaixo discriminados: I - o Vice-Governador; II - o Presidente da Assembléia Legislativa; III - o Presidente do Tribunal de Justiça; IV - o Presidente do Tribunal de Justiça Militar; V - o Secretário da Segurança Pública. 1 - Autoridades equivalentes, de outro Estado, de Territórios Federais e do Distrito Federal, quando em visita de caráter Oficial ao Estado de São Paulo, terão tratamento à semelhança das enumeradas acima. 2 - No caso de autoridades não especificadas no "caput" deste artigo, o Comando Geral estabelecerá a continência devida. -5-
6 Artigo 4 - Quando em trajes civis o policial militar saudará o superior em conformidade com o meio civil, ressalvadas as restrições do 3, incisos I, II e III, do artigo 18 do R Cont. Artigo 5 - O policial militar tomará a posição de sentido e abaterá a espada perfilando-a, para prestar a continência aos símbolos e autoridades mencionadas nos incisos I a VIII e XII do artigo 15 do R Cont, bem como às enumeradas no artigo 3 destas Instruções, aos Oficiais Generais e ao Comandante Geral. Artigo 6 - O policial Militar, quando estiver parado e isolado, armado de metralhadora de mão, fuzil ou arma semelhante prestará continência aos símbolos e autoridades mencionadas nos incisos I a VIII do artigo 15 do R Cont e no artigo 3 destas Instruções, aos Oficiais Generais e ao Comandante Geral, fazendo o "apresentar armas". Artigo 7 - No interior das Organizações Policiais Militares, a praça PM faz auto para a continência à Oficial General, ao Comandante Geral e às autoridades enumeradas nos incisos III a VIII do artigo 15 do R Cont e às constantes do artigo 3 das presentes Instruções. Artigo 8 - O policial militar isolado, a pé firme, presta continência individual como está esquematizado no Anexo "A", obedecidas as demais prescrições dos Capítulos III e IV do Título II do R Cont. CAPÍTULO IV Da Apresentação Artigo 9 - Para efeito da apresentação individual, o policial militar além do que está prescrito no artigo 41 do R Cont, declinará ao superior hierárquico: I - quando de sua OPM: a) posto ou graduação, nome de guerra e sua Cia ou Seção; II - quando de outra OPM: a) posto ou graduação, nome de guerra e sua OPM; III - de outra Corporação: a) posto ou graduação, nome de guerra e "da Polícia Militar do Estado de São Paulo". Artigo 10 - Caso esteja armado de espada desembainhada, fuzil ou metralhadora de mão, o policial militar, além das prescrições do artigo anterior, deverá fazer alto à distância de dois passos do superior e executa o "Perfilar Espada" ou "Ombro Arma" conforme o caso, permanecendo nessa posição mesmo após correspondida a saudação; se o superior for Comandante Geral, Oficial General ou autoridade superior, o policial militar executa o manejo de "Apresentar -6-
7 Arma" passando em seguida à posição de "Perfilar Espada" ou "Ombro Arma" conforme o caso, logo após correspondida a saudação. CAPÍTULO V Da Continência da Tropa SEÇÃO I Generalidades Artigo 11 - Têm direito à continência de tropa os símbolos e autoridades relacionadas nos incisos I a IX e XI a XV do artigo 15 do R Cont e no artigo 3 das presentes Instruções. 1 - Os Oficiais da reserva ou reformados e os militares estrangeiros só têm direito à continência da tropa quando uniformizados. 2 - As autoridades civis estrangeiras, quando em visita de caráter Oficial, militares e outras congêneres à Polícia Militar do Estado de São Paulo, são prestadas as continências conferidas às autoridades brasileiras equivalentes. Artigo 12 - A continência prevista no inciso III do artigo 53 do R Cont aplicar-se á também ao Comandante Geral e às autoridades mencionadas no artigo 3 destas Instruções. Parágrafo único - Nas cerimônias de âmbito policial militar a continência ao Coronel PM, quando da Passagem em revista a tropa, obedecerá os seguintes comandos: 1) "Sentido! Ombro-Arma! Olhar à direita! (esquerda!)" Artigo 13 - A continência da tropa a pé firme é executada como está esquematizado no Anexo "B", obedecidas as demais prescrições do Capítulo V do Título II do R Cont. Artigo 14 - Para a continência de tropa motorizada, devem ser obedecidas, no que for cabível, as regras prescritas no M-12-PM, em consonância com o artigo 54 do R Cont. Artigo 15 - A continência de tropa em deslocamento é executada como está esquematizado no Anexo "C", obedecidas as demais prescrições da Seção II do Capítulo V do Título II do R Cont. Parágrafo único - Incluem-se no rol das autoridades citadas no artigo 56 do R Cont, as enumeradas no artigo 3 destas Instruções. Artigo 16 - O policial militar não enquadrado na tropa, no ato da continência, volta-se para o homenageado e presta continência. -7-
8 Artigo 17 - O desfile da tropa, descrito no artigo 61 do R Cont, realizar-se-á conforme o prescrito no M-12-PM, em consonância com o R Cont. Parágrafo único - À autoridade civil ou militar estrangeira, que passar revista à tropa postada em sua honra, são prestados esclarecimentos relativos ao modo de proceder. SEÇÃO II Da Continência da Guarda e da Sentinela Artigo 18 - A continência da guarda prevista no artigo 70 do R Cont, aplicar-se-á também às autoridades constantes no artigo 3º destas Instruções e ao Comandante Geral. Artigo 19 - Para efeito de continência consideram-se funções equivalentes à de sentinela, aquelas exercidas por policiais militares de "Permanências" ou serviço similar, aplicando-se, no que couber, o contido nos artigos 76, 78 e 79 do R Cont. SEÇÃO III Dos Toques de Corneta, Clarim e Apito Artigo 20 - Os toques para anunciar a presença dos símbolos e autoridades citados no artigo 81 do R Cont e artigo 3º destas Instruções, estão previstos no "Manual de Toques, Marchas e Hinos das Forças Armadas", FA-M-13, e publicações da Polícia Militar. CAPÍTULO VI Do Estandarte Artigo 21 - Trata o presente artigo das prescrições diversas no que tange à adoção, guarda, condução, etc, em quaisquer solenidades, formaturas ou eventos onde haja a presença do estandarte. I - a OPM que pretender adotar estandarte deve, conjuntamente, ter aprovado o seu cântico representativo de seus valores e ideais. II - o estandarte é guardado no gabinete do comandante da unidade, juntamente com a Bandeira. III - exceto o porta-bandeira, o porta-estandarte é o Oficial com CFO ou Aspirante-a-Oficial mais moderno da unidade. Na APMBB será o aluno 1º colocado do ano mais antigo. IV - em todas as formaturas em que tomar parte a unidade completa, formando com a Bandeira, o estandarte também deverá formar. Neste caso, formará à esquerda da Bandeira. V - o comandante da escolta da Bandeira é o porta-estandarte, quando este forma. -8-
9 VI - o estandarte não tomará parte das formaturas parciais da unidade. VII - na data de aniversário da unidade, haverá uma formatura geral, dela tomando parte o estandarte, cuja guarda é idêntica à da Bandeira. Nesse dia a Bandeira não formará e serão cantados, na solenidade, o Hino Nacional e o cântico da OPM. Nas OPM que não possuírem cântico próprio, serão cantados o Hino Nacional e a Canção da PMESP. VIII - quando formar apenas o estandarte, o Oficial (Aspirante-a-Oficial) mais moderno o conduzirá. IX - nas solenidades esportivas em que a unidade desfilar em uniforme de educação física, o estandarte deverá formar com o porta-estandarte e sua guarda nesse uniforme. 1º - o estandarte, quando em forma, tem direito à continência de todos os Oficiais de igual posto do comandante da unidade que o conduz, embora mais antigos do que ele. O estandarte não corresponde à continência individual que lhe fazem os policiais militares; o porta-estandarte, sim, tomando a posição de sentido; 2º - no caso da tropa estar prestando continência à autoridade que vai passar revista, ou que assume o comando do dispositivo que faz parte, ou ainda nas grandes paradas, a Bandeira se mantém perfilada e desfraldada, durante a continência, ao passo que o estandarte é abatido; quando a tropa, após essa continência, faz ombro-arma, a Bandeira e o estandarte executam também esse movimento; 3º - nos desfiles o estandarte é abatido em continência à autoridade, obedecendo o prescrito no 89. c. 8) a), do M-12-PM. CAPÍTULO VII Das Honras Militares Artigo 22 - Além das autoridades previstas no artigo 100 do R Cont, têm direito às honras militares aquelas constantes do artigo 3 destas Instruções, bem como os integrantes da Polícia Militar. Parágrafo único - Excepcionalmente, o Governador do Estado ou o Secretário da Segurança Pública, podem determinar que sejam prestadas Honras Militares à outras autoridades não especificadas neste artigo. CAPÍTULO VIII Das Comissões de Cumprimentos Artigo 23 - Excepcionalmente, podem ser determinados pelo Comandante Geral, Subcomandante PM, e, pelos Diretores, Comandantes do CPM, CPI, CCB, cumprimentos mencionados na Seção I, capítulo III do título III do R Cont às autoridades em dias não especificados naquele Regulamento. -9-
10 Artigo 24 - Na posse do Governador do Estado de São Paulo, a Oficialidade da Polícia Militar, representada por comissões de cumprimentos compostas por Cel PM, em princípio aqueles que servem na Grande São Paulo, fazem a visita de apresentação àquela autoridade, sob a direção do Secretário da Segurança Pública ou Comandante Geral, sendo observada a precedência estabelecida nas "Normas do Cerimonial Público e ordem Geral da Precedência". Parágrafo único - Essas visitas serão realizadas em idênticas condições na posse do Secretário da Segurança Pública, ficando, a apresentação a cargo do Comandante Geral, ou, por motivo de força maior a cargo do Scmt PM. CAPÍTULO IX Das Bandeiras SEÇÃO I Da Bandeira Nacional Artigo 25 - A Bandeira Nacional pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite. 1º - Normalmente, em OPM, faz-se o hasteamento no mastro principal às 08:00 horas e arriação às 18:00 horas ou ao pôr-do-sol. 2º - Em princípio, a solenidade de hasteamento da bandeira deve ser realizada com formatura geral da guarda do quartel, das guardas das subunidades e dos reforços e constará dos seguintes atos: 1) formatura geral de todas as guardas; 2) toque de "sentido", "ombro-armas"; 3) o adjunto ao Oficial-de-Dia, conduzindo a Bandeira Nacional dobrada 6 vezes, transportando-a respeitosamente sobre ambos os braços à frente do corpo, caminhará em passo ordinário até o mastro principal; 4) o adjunto afixará a Bandeira nas adriças; 5) ao comando do Oficial-de-Dia, será dado o toque de "em continência à Bandeira, apresentar-armas"; as guardas e todos os presentes obedecem ao toque; 6) o adjunto ao Oficial-de-Dia executa o hasteamento lentamente ao som da "marcha batida" ou do Hino Nacional, se houver banda de música; 7) as guardas seguem aos seus destinos em passo ordinário, ao som de um dobrado mediante ordem do Oficial-de-Dia. 3º - Para arriação da Bandeira Nacional idêntica cerimônia deve ser observada, sendo admissível o comparecimento de apenas parte da(s) guarda(s). 4º - Outros procedimentos diversos a serem observados quanto à Bandeira Nacional estão previstos nos 2º, 3º e 4º do artigo 150, bem como nos artigos 151 a 155 do R Cont. -10-
11 SEÇÃO II Do Culto à Bandeira Nacional Artigo 26 - O culto a Bandeira Nacional reger-se-á de acordo com o que dispõe a Seção II, do Capítulo III, do Título IV do R Cont; em consonância com os anexos "D" e "E" destas instruções. SEÇÃO III Da Incorporação e Desincorporação da Bandeira Nacional Artigo 27 - A incorporação e desincorporação da Bandeira Nacional dar-se-á na conformidade dos artigos 165 e 166 do R Cont e observando-se o seguinte: I - durante a execução de alvorada de "Lo Schiavo" a guarda, já em "Ombro Armas", permanecerá imóvel; II - tão logo seja iniciada a "Canção do Expedicionário", o Porta-Bandeira dará voz de comando de "marcar passo", e no momento em que ocorrer o Solo de Pratos, seguido de uma forte batida do bumbo o Porta-Bandeira comanda "Em Frente"; III - A guarda Bandeira desloca-se, durante a "Canção do Expedicionário", para junto da tropa, posicionando-se a uma distância aproximada de 30 (trinta) passos do lugar que vai ocupar na formatura; IV - Uma vez posicionada a Guarda Bandeira permanece imóvel, mantendo a posição de "Ombro Arma", até a execução dos compassos do "Hino à Bandeira" e "CODA"; V - Concluído o exórdio acima, executará o "Apresentar Armas" dado pelo comandante da tropa, momento em que a Bandeira Nacional é desfraldada e a Guarda Bandeira permanece em "Ombro-Armas"; VI - Executado toque de "Continência à Bandeira" e ao comando de "Bandeira em Forma", a Bandeira Nacional, devidamente acompanhada de sua Guarda, se incorpora à tropa. Parágrafo único - A desincorporação da Bandeira Nacional dar-se-á na conformidade do descrito acima, acrescentando que, após a "Continência à Bandeira", já postada de frente para a tropa e a 30 (trinta) passos do lugar ocupado no dispositivo da tropa, seguir-se-á o comando de "Ombro-Armas", dando-se início à execução da Alvorada de "LO SCHIAVO", momento em que a Guarda Bandeira permanece imóvel. Ao início da "Canção do Expedicionário" a Guarda Bandeira procede como no inciso II, volvendo a frente para o lado em que deva deslocar-se. SEÇÃO IV Da Bandeira Estadual Artigo 28 - O culto à Bandeira Estadual reger-se-á na conformidade do artigo 18 do Decreto Estadual /78 (Normas do Cerimonial Público do Estado de São -11-
12 Paulo) devendo ser hasteada diariamente nas sedes das OPM de escalão até Companhia. Artigo 29 - A Bandeira Paulista será hasteada ao lado do Pavilhão Nacional observando-se o cerimonial previsto na Legislação Federal que rege o uso desta última, bem como o disposto nas presentes instruções sobre o assunto. Artigo 30 - No dia 19 de Novembro, dia da Bandeira, o hasteamento da Bandeira Paulista será realizado às 12:00 horas, simultaneamente com as solenidades especiais para o hasteamento da Bandeira Nacional. Artigo 31 - Qualquer policial militar de serviço poderá hastear o Pavilhão Paulista. Artigo 32 - A Bandeira Paulista será conduzida nas formaturas juntamente com a Bandeira Nacional e o Estandarte da OPM, por Oficial QOPM ou Aspirante-a- Oficial. Artigo 33 - A Bandeira Paulista é recebida pela tropa juntamente com o Pavilhão Nacional; retirando-se da mesma forma, sendo obedecido o cerimonial prescrito no R Cont para a Bandeira Nacional. Artigo 34 - A Bandeira Paulista, quando conduzida por tropa não será abatida, sendo desfraldada em continência à Bandeira Nacional, ao Hino Nacional e ao Presidente da República. SEÇÃO V Do Hasteamento em Datas Comemorativas Artigo 35 - De acordo com o parágrafo único do artigo 164 do R Cont, passam a ser consideradas também como datas Comemorativas, nas quais o hasteamento das Bandeiras, com formatura na OPM, é obrigatório: 21 Abril - Dia das Polícias Militares 12 Maio - Morte do Cap PM Mendes Júnior - dia do Herói Policial Militar 2 Julho - Dia do Bombeiro Brasileiro 9 Julho - Revolução Constitucionalista 4 Outubro - Nascimento do Brig. Rafael Tobias de Aguiar 15 Dezembro - Criação da PMESP SEÇÃO VI Da Apresentação da Bandeira Nacional aos Alunos-Oficiais e aos Alunos-Soldados -12-
13 Artigo 36 - A apresentação da Bandeira Nacional aos Alunos-Oficiais PM e aos Alunos-Soldados PM dar-se-á conforme o estabelecido nos Regulamentos dos respectivos órgãos de Apoio de Ensino e Instrução, observando-se para ambos os casos, os artigos 168 e 169 do R Cont. SEÇÃO VII Da Apresentação do Estandarte Histórico aos Recrutas Artigo 37 - A apresentação do Estandarte Histórico aos Recrutas far-se-á conforme o prescrito nos artigos 170 e 171 do R Cont. CAPÍTULO X Dos Compromissos SEÇÃO I Das Generalidades Artigo 38 - A data para os compromissos de declaração dos Aspirantes-a-Oficial PM, de Alunos-Oficiais PM, Sargentos PM, Cabos PM e Soldados PM constarão nos regulamentos dos respectivos órgãos de Ensino. Parágrafo único - O cerimonial de compromisso, será realizado de acordo com o Cap. IV do Título IV do R Cont e consoante estas Instruções. SEÇÃO II Dos Alunos Artigo 39 - A cerimônia de compromisso dos Alunos-Oficiais, Alunos-Sargentos, Alunos-Cabos e Alunos-Soldados será realizada na solenidade de encerramento do respectivo Curso de Formação e na própria OPM formadora. Artigo 40 - A cerimônia obedecerá as prescrições abaixo, em consonância com o anexo "F": I - Formatura da Tropa: - o dispositivo deverá prever lugar de destaque para os formandos; II - ao comando de "Sentido" e "Ombro-Arma" (se parte da tropa estiver armada), a Bandeira Nacional, sem a guarda, deixa o dispositivo de formatura e toma posição de destaque em frente a tropa de formandos; III - tão logo a Bandeira se posicione, o Comandante da tropa comanda "Em continência à Bandeira Apresentar Arma". Neste instante o porta-bandeira desfralda a Bandeira Nacional, ao mesmo tempo que os compromitentes estendem o braço direito horizontalmente à frente do corpo, mão aberta, dedos unidos, palma da mão para baixo, olhando francamente para a Bandeira e prestam o seu respectivo compromisso: -13-
14 IV - em seguida comanda-se, "Descansar Arma"; à voz de "descansar", os Formandos olham à frente, e à voz de "Arma" baixam energicamente o braço; V - leitura da Nota para Boletim alusiva à data; VI - após a leitura, proceder-se-á a entrega da espada ou espadim, entrega dos certificados, e/ou colocação de divisas, conforme o caso; VII - nos compromissos de Alunos-Oficiais PM ou Soldados PM, estes desfilam em frente ao Pavilhão Nacional, prestando-lhe a continência individual. VIII - a Bandeira Nacional e os compromitentes retornam, ocupando o seu lugar no dispositivo; IX - em prosseguimento, palavras das autoridades presentes, se for o caso; X - canto da Canção da Polícia Militar e do Hino Nacional; XI - terminada a cerimônia, a tropa formada desfila em continência à maior autoridade presente. Parágrafo único - Quando o compromisso for realizado por Alunos-Oficiais PM, ao comando de "Em Continência à Bandeira Apresentar - Arma", o Aluno desembainha o espadim, levando-o à frente do rosto e profere o seu juramento. SEÇÃO III Do Compromisso dos Oficiais Promovidos ao Primeiro Posto Artigo 41 - O Aspirante-a-Oficial, quando promovido ao primeiro posto, é obrigado a prestar o compromisso de Oficial, cuja cerimônia é presidida pelo Comandante da OPM na qual foi classificado ou pela maior autoridade militar presente e assistida pelos demais Oficiais. Artigo 42 - O compromisso realizar-se-á na primeira oportunidade após a data da apresentação por efeito de classificação, observando-se o artigo 177 do R Cont. Artigo 43 - A cerimônia obedece as prescrições abaixo em consonância com o anexo "G": I - a Bandeira Nacional é conduzida pelo Oficial QOPM mais moderno da OPM e será postada à frente do(s) compromitente(s); II - nesse instante, o(s) compromitente(s) à ordem do Comandante da OPM, toma(m) posição de "sentido", desembainhando a espada e perfilando-a; III - os Oficiais da OPM, na posição de "sentido" assistem ao compromisso; IV - em seguida, o compromitente, posta-se a dois passos em frente a Bandeira Nacional, toma posição de "sentido", abate a espada e presta o compromisso em voz pausada; "Perante a Bandeira do Brasil / e pela minha honra / prometo cumprir os deveres de Oficial / da Polícia Militar do Estado de São Paulo / e dedicar-me inteiramente / ao Serviço da Pátria". Artigo 44 - Se, em uma mesma OPM, prestarem compromisso mais de 10 (dez) Oficiais recém-promovidos, o compromisso se realiza de forma coletiva. -14-
15 CAPÍTULO XI Da Passagem de Comando Artigo 45 - Obedecendo o que prescreve o artigo 183 do R Cont as cerimônias de passagem de Comando, Chefia ou Direção, devem obedecer as seguintes normas: 1º - seqüência da solenidade. 1) tomada do dispositivo para a solenidade; 2) Recepção à mais alta autoridade; 3) Passagem de Comando, Chefia ou Direção; 4) Revista da Tropa; 5) Desfile da Tropa; 6) Inauguração do retrato do substituído; 7) Apresentação dos Oficiais ao novo Comandante, Chefe ou Diretor; 8) Despedida do substituído. 2º - Condições de execução. 1) Medidas preliminares; a) A autorização e fixação da data e hora da solenidade caberá à autoridade imediatamente superior àquela a ser substituída; b) Publicação em Boletim; Caberá a autoridade que autorizou a passagem de comando determinar a publicação em boletim: - dos decretos ou portarias dos atos de nomeação e exoneração dos comandantes; - da data, hora e local da solenidade; - o comparecimento das OPM subordinadas. c) Convidados; - para maior destaque da solenidade e oportunidade de congraçamento, o Comandante substituído poderá convidar Oficiais e civis de suas relações, bem como os indicados por seu substituto, além de pessoas gradas da sociedade local. d) Local de Solenidade; - o ato solene da passagem do Comando Geral da PMESP será realizado em local a ser previamente designado pelo Comandante Geral Bol G 030/93 de 12Fev93. - no caso da passagem de comando dos CPM, CPI, CCB, bem como dos CPA e Comandos de Policiamento Especializados, o local será no interior do quartel ou de OPM que lhe seja subordinada, ou em logradouro próximo. A passagem de comando das Diretorias será realizada no Salão Nobre ou equivalente, obedecendo o dispositivo do anexo "H" Bol G 030/93 de 12Fev93. - Para os demais escalões de comando, o local será, em princípio, o pátio interno dos quartéis ou logradouro próximo. Bol G 030/93 de 12Fev93. e) Dispositivo; -15-
16 Para a passagem de Comando Geral, em princípio, formará um Grupamento de Tropa, comandado por Oficial Superior, com a seguinte constituição: - Comando; - Banda de Música ou Fanfarra; - Bandeira Nacional, Paulista e Estandarte com sua guarda; - uma subunidade de Guarda de Honra; - subunidades representativas da PMESP, - Estandartes das OPM; Nos demais escalões formará toda tropa da OPM com a Bandeira Nacional, Paulista e Estandarte e sua guarda, ao comando do Subcomandante; - a tropa receberá a Bandeira Nacional, Paulista e Estandarte da OPM, no dispositivo da Cerimônia, 10 (dez) minutos antes da hora prevista para seu início (Anexo "I"); - a tropa poderá formar com todos os meios materiais, a fim de proporcionar maior brilhantismo à solenidade. f) Presidência da Cerimônia; - o ato será presidido pela autoridade que autorizou a realização do evento. 3 - Desenvolvimento da Solenidade; 1) Recepção à mais alta autoridade: a ) a mais alta autoridade deverá ser recebida por aquela que irá presidir a cerimônia e os comandantes substituído e substituto; b) no caso de ser a mais alta autoridade a que presidirá a cerimônia, esta será recebida pelos dois Comandantes: c) se a mais alta autoridade chegar antes da hora prevista, deverá ser conduzida para um local apropriado, onde aguardará a hora fixada; d) à hora marcada para o início da cerimônia, a mais alta autoridade será conduzida ao local da solenidade e à sua aproximação serão ordenados os toques correspondentes; e) no caso de Repartições Policiais Militares, será anunciada a chegada da mais alta autoridade pelo Oficial mais antigo; os policiais militares presentes tomarão a posição de sentido. 2) Início da Solenidade: a) o Comandante que vai deixar o cargo a seu substituto, este à esquerda daquele, acompanharão a autoridade que irá presidir a cerimônia e colocar-se-ão em seus lugares, pré fixados no terreno, voltados para a Bandeira e para a tropa, distanciados em princípio de 3 (três) metros, de modo que a autoridade fique no centro, aproximadamente 3 (três) metros à retaguarda da linha dos dois Comandantes (Anexo "I"). b) ocupados os locais previstos, será solicitada à mais alta autoridade permissão para iniciar a cerimônia: - pela autoridade que preside a cerimônia se for o caso; - pelo Comandante, Chefe ou Diretor substituído, se a mais alta autoridade estiver presidindo a cerimônia; -16-
17 c) após autorizado o início da solenidade os Comandantes substituído e substituto "DESEMBAINHAM SUAS ESPADAS" e seguirão os comandos determinados à tropa. 3) Canto da Canção da Polícia Militar; 4) Leitura dos Atos Oficiais: a) será ordenado o toque de "DESCANSAR"; b) quando se tratar de passagem do Comando Geral, o Ajudante-Geral ou o Assistente Militar, se for o caso, procederá à leitura dos Decretos de exoneração e nomeação; c) para os demais escalões, os atos de exoneração e nomeação serão lidos pelo Ajudante ou Oficial de função correspondente. 5) Deslocamento da Bandeira e sua Guarda à frente. 6) Passagem e Assunção de Comando: a) serão ordenados os toques de "SENTIDO" E "OMBRO-ARMAS" e na passagem do Comando Geral "APRESENTAR-ARMAS"; b) o Comandante a ser substituído passa o comando, proferindo as seguintes palavras: "Entrego o Comando da (OPM)...ao Exmo (Sr) (Posto e nome); c) o substituto assume o comando declarando: "Assumo o Comando da... (OPM)..."; d) em seguida, voltando-se um para o outro, os Oficiais abaterão as espadas e a banda de música executará o oxórdio correspondente; e) no caso de Repartições, após a passagem e assunção da Chefia ou Direção, os Oficiais voltam-se um para o outro e cumprimentam-se com um aperto de mão; f) após a continência: - os dois Oficiais voltam-se para a tropa e somente o substituído embainha a espada; - serão dados os toques de "DESCANSAR-ARMAS" E "DESCANSAR"; - no caso de Repartições os Oficiais, após o cumprimento, retornam à posição inicial. 7) Retorno da Bandeira e Guarda ao seu lugar em forma. 8) Leitura do "Curriculum Vitae" do substituto, do Boletim do Comandante substituído e do elogio deste: a) leitura do "Curriculum Vitae": - nome completo; - procedência (OPM onde servia); - data de declaração de Aspirante-a-Oficial; - data da última promoção; - cursos policiais-militares que possui, com os respectivos anos de conclusão; - condecorações recebidas, de uso autorizado; - principais funções desempenhadas como Oficial Superior. b) leitura do Boletim do Comandante substituído: -17-
18 - deverá restringir-se ao texto que tenha relação com o fato determinante da solenidade; - não se deverá fazer qualquer referência a outras partes do boletim que não tenham ligações diretas com o ato, evitando-se, expressões tais como: - primeira parte - sem alteração; segunda parte - sem alterações, etc.; - o texto será encerrado com o enunciado do nome, posto e função da autoridade signatária do boletim, salvo quando esta autoridade a avocar para si a leitura do documento, caso em que será suprimido, também, o enunciado desses dados; - não serão procedidas leituras dos assuntos referentes à situação financeira e aos elogios consignados; - no caso de passagem de comando de OPM, o Comandante substituído lerá ou mandará ler o extrato do boletim de entrega do comando na parte alusiva à cerimônia (Boletim de despedida); - quando da passagem de comando de Batalhão, o Ajudante sairá de forma, colocando-se a esquerda dos comandantes substituto e substituído e procederá a leitura do boletim de entrega de comando assinado pelo antigo Comandante. 9) leitura do elogio ao Comandante substituído: - o Comandante imediatamente superior determinará que um Oficial, de preferência de seu Estado-Maior, proceda a leitura de elogio ao comandante exonerado, após a leitura do extrato do Boletim de Entrega de Comando; - após a leitura serão ordenados os toques de "SENTIDO" e "OMBRO- ARMAS", ou "APRESENTAR-ARMAS" se for o caso. 10) Revista à tropa: a) será ordenado "OLHAR Á DIREITA", tão logo os Comandantes substituto e substituído atinjam à testa da tropa postada; b) o novo Comandante, com sua espada perfilada, deslocar-se-á pela frente da tropa acompanhado de seu substituto, este à sua direita com a espada embainhada; ao atingirem a altura onde estiverem postadas as bandeiras, os dois farão alto e prestarão a continência individual àqueles símbolos (o novo Comandante abaterá a espada); a Banda tocará a marcha correspondente no momento em que ambos atingirem a linha inicial do dispositivo formado; c) após a revista serão ordenados os toques de "OLHAR FRENTE", "DESCANSAR ARMAS". 11) Apresentação à autoridade: a) o Oficial substituído e o novo Comandante apresentam-se à autoridade que preside a cerimônia. Após a apresentação, o substituído retirar-se-á juntamente com autoridade que preside a cerimônia, para o local destinado às autoridades e convidados; 12) Palavras do Novo Comandante: a) Será facultado ao novo comandante o uso da palavra, com anuência prévia da autoridade que autorizou a realização da cerimônia. -18-
19 b) nos casos das Repartições Policiais Militares, após as palavras do novo Diretor ou Chefe, se for o caso, e a apresentação a autoridade que preside a cerimônia, esta declarará: "Está encerrada a solenidade". 13) Preparação para o desfile: a) o Comandante substituto deverá ocupar um lugar de destaque para assistir ao desfile da tropa; b) deverão ser evitadas evoluções desnecessárias da tropa na preparação para o desfile; c) o Comandante do Grupamento tomará as providências necessárias para o desfile em continência ao novo comandante. 14) Desfile da Tropa: a) a tropa desfilará em continência ao novo comandante; b) após o desfile, haverá desincorporação da Bandeira. 4 - Atos Complementares: 1) Inauguração do retrato do ex-comandante, Chefe ou Diretor; - logo após o desfile da tropa, se for o caso, será anunciado o convite do novo Comandante, aos presentes para comparecerem ao Gabinete do Comando, a fim de inaugurar o retrato do Oficial substituído. 2) Homenagem ao ex-comandante, Chefe ou Diretor: a) nesta ocasião, poderão ser prestadas homenagens à pessoa do ex- Comandante, Chefe ou Diretor e respectiva família, desde que não sejam contrariadas prescrições regulamentares. 3) Recepção aos convidados: a) no caso de haver previsão de coquetel para os presentes, as autoridades e os convidados deverão ser conduzidos para o local estabelecido, onde o novo Comandante, Chefe ou Diretor será apresentado às autoridades e personalidades da sociedade local, que comparecerem. 4) Apresentação dos Oficiais: a) A apresentação de toda Oficialidade da OPM, dar-se-á conforme as prescrições abaixo: - Comandantes, Chefes ou Diretores de OPM subordinadas; - os Oficiais diretamente subordinados, os quais deverão estar agrupados por círculos hierárquicos. 5) Situações Especiais: a) Em caso de mau tempo, luto nacional ou se a OPM estiver com o seu efetivo reduzido, a solenidade, que seria realizada ao ar livre, ocorrerá no interior do Gabinete ou Salão de Honra. O substituto e o substituído estarão armados de espadas, que permanecerão embainhadas; b) Participarão da cerimônia o estandarte da OPM, Bandeira Paulista e Nacional conduzidas pelos respectivos porta Bandeiras, sem sua guarda (Anexo "H"). c) No caso de assunção de comando de caráter interino, a cerimônia será realizada no Gabinete ou Salão de Honra, obedecendo-se o previsto para as Repartições Policiais-Militares. -19-
20 6) Generalidades a) a solenidade de passagem e assunção de comando não ocorrerá quando a substituição temporária implicar em responder pela função; b) o Oficial a ser substituído deverá expedir uma Nota de Instrução, regulando com detalhes toda a solenidade de passagem de Comando, Chefia ou Direção, e consignando as adaptações necessárias por imposições de local, tipo de OPM, etc; c) é aconselhável que as fases da cerimônia sejam anunciadas progressivamente, a fim de orientar os convidados; d) Uniforme: o especificado na NI de Passagem de Comando. CAPÍTULO XII Das Condecorações Artigo 46 - Quando o agraciado for autoridade não pertencente à Corporação, o Cerimonial de entrega será realizado no QCG. Quando a condecoração for peculiar da OPM, o cerimonial será realizado em suas dependências. Parágrafo único - A OPM que indicar a autoridade para receber a condecoração, deverá obter aquiescência do Comandante Geral. Artigo 47 - A condecoração à Bandeira Nacional, ou Estandarte, na conformidade do disposto no artigo 195 do R Cont, proceder-se-á em data comemorativa estabelecida no Parágrafo único do artigo 164 do R Cont e no artigo 35 destas Instruções. Artigo 48 - O cerimonial para entrega de condecorações obedece o prescrito no artigo 193 e 194 do R Cont e o anexo "J" destas instruções. CAPÍTULO XIII Prescrições Diversas Artigo 49 - O policial militar, em auto particular, à cavalo, em bicicleta ou motocicleta, procede como o previsto nos artigos 30 e 33 do R Cont. Artigo 50 - Além das autoridades previstas no artigo 34 do R Cont todo policial militar é obrigado a conhecer o Governador e Vice-Governador do Estado, o Secretário da Segurança Pública, assim como o Comandante Geral e o Subcomandante/PM. Artigo 51 - A interpretação do artigo 35 do R Cont é restritiva, devendo entender-se por recintos cobertos: gabinetes de trabalho, salas em geral, salões sociais, auditórios em recinto coberto, refeitórios, vestiários, alojamentos, cabinas de -20-
21 aeronaves civis e de veículos civis de transporte coletivo não-urbano. Bol G 215/93 de 18Nov93. Parágrafo único - Somente para instalações de uso militar, exceto as escolares, consideram-se como extensões das dependências previstas neste artigo, estritamente, os seus meios de ligação (corredores, escadarias, rampas), desde que fechados e cobertos. Bol G 215/93 de 18Nov93. Artigo 52 - Para fins de aplicação dos artigos 51 e 77 do R Cont, nas visitas e inspeções de autoridades e para os Oficiais da OPM, as continências serão prestadas a partir do toque de alvorada. Artigo 53 - O Aspirante-a-Oficial e o Guarda-Marinha equiparam-se ao Oficial Subalterno, para efeito de continência. Artigo 54 - Em solenidade ou evento onde haja a participação conjunta da Polícia Militar com o Exército, Marinha ou Aeronáutica, prevalecerá o previsto pelo Decreto Federal 2.243, de 3 de junho de 1997 (R Cont). Artigo 55 - Não se admitem, em lugar sujeito à administração militar, ou por parte de militar fardado, qualquer que seja o local, cumprimentos constituídos de gestos de intimidade como beijos e carícias faciais. Bol G 079/94. 1º - Excluem-se desta proibição os gestos afetuosos de militar para com civis a si ligados por estreitos laços familiares. Bol G 079/94. 2º - É admissível, somente em ocasiões informais, o abraço fraternal, discreto, entre iguais, ou quando a iniciativa parte de superior. Bol G 079 de 28Abr94. Artigo 56 - Ficam revogadas todas as demais publicações referentes ao assunto, baixadas em Boletim Geral PM ou através de ordens particulares. -21-
22 Anexo A QUADRO ESQUEMÁTICO DA CONTINÊNCIA INDIVIDUAL: Situação Policial Militar Isolado a pé firme parado Policial Militar isolado em marcha ou a pé firme Policial Militar, sem arma ou armado de Revólver, Pistola, Sabrebaioneta ou Espada Embainhada a) b) com cobertura: em movimento enérgico, leva a mão direita ao lado da cobertura, tocando com a falangeta do indicador a borda da pala, um pouco adiante do botão da jugular, ou lugar correspondente, se a cobertura não tiver pala ou jugular, a mão no prolongamento do antebraço, com a palma voltada para o rosto e com os dedos unidos e distendidos; o braço sensivelmente horizontal, formando um ângulo de 45º com a linha dos ombros; olhar franco e naturalmente voltado para o superior. Para desfazer a continência, baixa a mão em movimento enérgico voltando à disposição de sentido; c) sem cobertura: em movimento enérgico, leva a mão direita ao lado direito da fronte procedendo similarmente ao descrito na letra b), no que couber; d) a continência, é feita quando o superior atinge a distância de três passos do subordinado, e desfeita quando o superior ultrapassa o subordinado de um passo; com ou sem cobertura a) b) c)
23 Nº SÍMBOLOS E AUTORIDADES Bandeira Nacional Presidente da República Vice-Presidente da República Sinal de Corneta dado pelo corneteiro de ordem (FAM-13) A Bandeira O Presidente da República O sinal correspondente à autoridade DA TROPA Comando: Sentido! Apresentar Armas! (espadas) Olhar à direita (esquerda). Execução: Executando o manejo de armas (os Oficiais abatem as espadas), cada policial militar gira a cabeça para o lado indicado, olha francamente para a autoridade que se aproxima e, à proporção que esta se desloca, acompanha-a com a vista ficando no final com a cabeça voltada para o lado onde se deslocou a autoridade. Assim que a autoridade ultrapassar a cauda da tropa, de uma distância de três passos, o seu Comandante comanda: Olhar frente!, ocasião em que todos voltarão a cabeça energicamente a frente primitiva. Os Oficiais com a espada embainhada, fazem a continência individual. CONTINÊNCIAS Das Bandas de Música e Corneteiros (Clarins) e Tambores Tocarão em conjunto o Hino Nacional. A duração do Hino marcará a duração da continência. Para o fim exclusivo do Cerimonial Militar, nas continências prestadas ao Presidente da República, por ocasião de simples visita ou nas solenidades de chegada e saída em viagens de rotina, serão executados tão somente a introdução e os acordes finais do Hino Nacional. Na falta de banda de música, a banda de corneteiros (clarins) e tambores tocará o sinal correspondente ao símbolo ou autoridade, seguido da execução completa da marcha batida. Sinal correspondente ao último passo de Oficial-Geral da ativa, seguido dos acordes finais (para canto) do Hino Nacional. Conduta que devem ter os policiais militares não enquadrados pela tropa em formatura Durante a continência, em princípio a autoridade que a recebe, conserva-se, parada, na posição de continência individual, até o término do Hino ou Marcha. Os demais policiais-militares prestam a continência de acordo com o que prescreve o Capítulo III. Anexo B EXECUÇÃO DA CONTINÊNCIA POR TROPA A PÉ FIRME -23-
24 Demais autoridades constantes dos itens V, VI e VIII, inclusive do Art. 15. GOVERNADOR DO ESTADO Governadores de Territórios Federais Vice-Governador do Estado Presidente da Assembléia Legislativa Presidente do Tribunal de Justiça do Estado e Presidente do Tribunal de Justiça Militar Secretários de Estado Almirante, Marechal ou Marechal-do-Ar Almirante-de- Esquadra General-de-Exército ou Tenente- Brigadeiro O sinal correspondente à autoridade O sinal estabelecido no FAM-13, indicativo da função que exercer e posto respectivo. Comando: Sentido! Apresentar Armas! (espadas) Olhar à direita (esquerda). Execução: Executando o manejo de armas (os Oficiais abatem as espadas), cada policial militar gira a cabeça para o lado indicado, olha francamente para a autoridade que se aproxima e, à proporção que esta se desloca, acompanha-a com a vista ficando no final com a cabeça voltada para o lado onde se deslocou a autoridade. Assim que a autoridade ultrapassar a cauda da tropa, de uma distância de três passos, o seu Comandante comanda: Olhar frente!, ocasião em que todos voltarão a cabeça energicamente a frente primitiva. Os Oficiais com a espada embainhada, fazem a continência individual. Sinal correspondente ao último no posto de Oficial-General da ativa. Sinal correspondente, seguido dos 16 últimos compassos da Marcha Batida, quando tocado pela banda de corneteiros ou clarins. Quando houver Banda de Música esta toca a Marcha Batida. Sinal correspondente ao posto General-de-Brigada Sinal correspondente, seguido dos 8 últimos compassos da marcha batida, quando tocado pela Banda de Corneteiros ou Clarins. Quando houver Banda de Música esta toca 16 compassos da marcha batida. Sinal correspondente, seguido dos 8 últimos compassos da Marcha Batida, quando tocado pela Banda de Corneteiros ou Clarins. Quando houver Banda de Música esta toca 16 compassos da Marcha Batida. Sinal correspondente ao posto (ou função) tocado pela banda de corneteiros (clarins) e tambores seguido dos 14 últimos compassos da Marcha Batida. Quando esta toca o exórdio de uma marcha grave. Sinal correspondente ao posto (ou função) tocado pela banda de corneteiros (clarins) e tambores seguido dos 12 últimos compassos da Marcha Batida. Quando houver Banda de Música esta toca o exórdio de uma marcha grave. Durante a continência em princípio, a autoridade que a recebe, conserva-se parada, na posição de continência individual, até o término o Hino ou Marcha. Os demais policiaismilitares presentes prestam a continência de acordo com o que prescreve o Capítulo III, Continuação do Anexo B -24-
25 Vice-Almirante, General-de- Divisão ou Major-Brigadeiro Contra- Almirante, General-de- Brigada, Brigadeiro Comandante Geral Oficial Superior, Comandante de Navio, corpo de tropa e estabelecimento Oficiais Capitães e Oficiais Subalternos Praças O Sinal estabelecid o no FAM- 13, indicativo da função que exercer e posto respectivo. Comando: Sentido Ombro Armas! (perfilar espadas). Execução de acordo com o M-12-PM. Obedecida a precedência hierárquica, o Cmt da Tropa comanda Sentido e presta a continência individual. Obedecida a precedência hierárquica, o Cmt da Tropa comanda Sentido e presta a continência individual. Sinal correspondente ao posto (ou função) tocado pela banda de corneteiros (clarins) e tambores seguido dos 8 primeiros compassos da marcha batida. Quando houver Banda de Música esta toca o exórdio de uma marcha grave. Sinal correspondente ao posto (ou função) tocado pela banda de corneteiros (clarins) e tambores seguido dos 4 primeiros compassos da marcha batida. Quando houver Banda de Música esta toca o exórdio de uma marcha grave. Sinal correspondente ao posto (ou função) tocado pela banda de corneteiros (clarins) e tambores seguido dos 4 primeiros compassos da marcha batida. Quando houver Banda de Música esta toca o exórdio de uma marcha grave. Sinal correspondente ao posto (ou função) tocado pela banda de corneteiros (clarins) e tambores seguido dos 9 compassos da marcha A Poderosa para os Oficiais de Arma de Artilharia; 8 compassos da marcha A Vitória para os de Cavalaria e 8 compassos da marcha A Granadeira para os Oficiais não pertencentes àquelas Armas. Durante a continência em princípio, a autoridade que a recebe, conserva-se parada, na posição de continência individual, até o término do Hino ou Marcha. Os demais policiaismilitares presentes prestam a continência de acordo com o que prescreve o Capítulo III. Continuação do Anexo B OBSERVAÇÕES 1- No caso da continência ser prestada à Bandeira ou a uma autoridade estrangeira, a banda de música toca o Hino da respectiva nacionalidade, seguido do Hino Nacional. 2- Dado o sinal indicativo de autoridade ou símbolo, o comandante da tropa comanda a continência respectiva; a continência é prestada por batalhão (regimento ou grupo) à voz do respectivo Comandante ou ao toque de corneta (clarim), quando a autoridade (símbolo) chegar à distância de 15 passos da direita da unidade. 3- Se a tropa estiver desarmada (ou armada com sabre-baioneta ou espada embainhada, fuzil ou mosquetão em bandoleira ou tiracolo), o comando e a execução dos movimentos executados, suprimida a parte referente ao manejo de arma (Oficiais que estão desarmados). 4- Nas unidades motorizadas, estando o pessoal embarcado, os Oficiais fazem, sentados,a continência individual e as praças, armadas ou não, conservam-se sentadas, olhando à frente; quando desembarcada, a tropa presta continência, como as unidades a pé formando a frente das viaturas. 5- Ao terminar a revista, a tropa se estiver apresentando armas, fará, sob comando Ombro-Armas, se não Descansar-Armas. -25-
26 TROPA TROPA ARMADA Tropa Desarmada (ou armada com sabre-baioneta; espada embainhada; fuzil ou mosquetão em bandoleira ou a tiracolo). Tropa Motorizada (armada ou não) OFICIAIS a) Oficiais no comando de subunidade ou de tropa de efetivo superior; - nas continências aos símbolos e autoridades relacionados nos itens I a VIII Art. 15 do R Cont, a Oficiais-Generais autoridades equivalentes, Comandante Geral e as autoridades descritas no Art. 3º destas, abatem a espada a uma distância de cinco passos da autoridade ou símbolo; nos demais casos, encaram a autoridade ou símbolo como na continência individual. A continência é desfeita depois de haver passado, de um passo, a autoridade ou símbolo. b) Oficiais com a espada na bainha: - executam nas mesmas condições de tempo acima, a continência individual. c) O Porta-bandeira/Porta-estandarte: - não olha para o lado; desfralda a Bandeira nas continências à Bandeira Nacional; nos demais casos, conserva a Bandeira na posição de ombro-armas. d) Os demais Oficiais: - durante a continência feita pelo pelotão (seção), conservam a espada perfilada, sem olhar para o lado; Se o pelotão (seção) não estiver enquadrado, procedem como está indicado na letra a acima. Oficiais desarmados (ou armados de pistola ou espada embaiada) - executam a continência individual, ao comando do Comandante da tropa de olhar a direita (ou esquerda). Oficiais sentados, fazem a continência individual, sem olhar para o lado. Os Comandantes da tropa abatem também a espada para prestar as continências aos Oficiais Superiores mais graduados e ao Comandante de outra tropa, para saúda-lo ou para retribuir a continência que lhe faz, no momento em que as duas tropas se achem em presença. PRAÇAS a) Guarda de Bandeira, músicos, condutores, tamboreiros, porta-símbolos, os da coluna da direita (esquerda) e os da fileira da frente, não olham para o lado, continuam a marcha sem mudar de atitude. b) As demais praças executam o movimento de olhar à direita (esquerda) ao comando de olhar à direita (esquerda), dado pelo Comandante da tropa (ou do seu pelotão ou seção) IDEM Permanecem sentados, imóveis e em posição correta: não olham para o lado. Anexo C EXECUÇÃO DA CONTINÊNCIA POR TROPA EM DESLOCAMENTO -26-
I-25-PM. Polícia Militar do Estado de São Paulo INSTRUÇÃO POLICIAL MILITAR INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ESTADO MAIOR
I-25-PM Polícia Militar do Estado de São Paulo INSTRUÇÃO POLICIAL MILITAR INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ESTADO MAIOR Setor Gráfico do CSM/M Int Impresso em 1998 1ª Edição Tiragem: 1.500 exemplares