Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2008/31/extractos.asp
Timestamp: 2020-02-29 01:26:57+00:00
Document Index: 103161931

Matched Legal Cases: ['artigo 27', 'artigo 4', 'artigo 11', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 11', 'artigo 13', 'artigo 39', 'artigo 39', 'artigo 22', 'artigo 10', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 32', 'artigo 25', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 240', 'artigo 4', 'artigo 1', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 118', 'artigo 99', 'artigo 39', 'artigo 22', 'artigo 1', 'artigo 41']

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 19 de Junho de 2008:
Cheong Lan Fon — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.os 5 e 7, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2008.
Ho Kam Chun, Kuan Seak Meng, Cheong Wai I e Chan Tat Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à categoria de operário, 1.º escalão, índice 110, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Julho de 2008.
Chan Iok Heng e Ku Kai Meng — renovados os contratos de assalariamento, por mais seis meses, como operário, 5.º escalão, e auxiliar, 7.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2008.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 8 de Julho de 2008:
Cheong Chi Meng, para auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 2 de Agosto de 2008;
Chin Chi Lon Vitorino, Cheng Kin Yeung e Lei Chio Seng, para auxiliares qualificados, 2.º escalão, índice 140, a partir de 7 de Agosto de 2008.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 11 de Julho de 2008:
Chan Ka Un — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como terceiro-oficial, 1.º escalão, nos SASG, a partir de 13 de Agosto de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Abril de 2008:
Iu Iok Leng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, para exercer funções no Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, ao abrigo do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2005, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Junho de 2008.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 17 de Julho de 2008. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 9 de Julho de 2008:
Licenciada Ho Sok I — cessa, a seu pedido, as funções de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Comissariado, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 14 de Julho de 2008:
Licenciado Kuok Sio Man — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 23 de Julho de 2008:
Mestre Chan Iat Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Licenciada Wong Sou Keng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, técnica superior principal, 3.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, conjugado com os artigos 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Licenciada Lai Kit Chi — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, conjugado com os artigos 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir de 1 de Outubro de 2008.
Licenciada To Wai Meng — nomeada, em comissão de serviço, secretária pessoal do Comissário, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 28.º e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, de 1 de Agosto de 2008 a 19 de Dezembro de 2009.
Licenciado Hoi Iat Sam — contratado além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de informática de 1.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Ng Wai U — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Licenciada Lei Siu Meng, Chan Sut Fong e Ku Kam Man — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Ana Margarida de Morais Borges — cessa, a seu pedido, as funções de secretária pessoal do Comissário, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Licenciado Tang Io Weng — cessa, a seu pedido, as funções de técnico superior assessor, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Comissariado contra a Corrupção, aos 25 de Julho de 2008. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
Por despacho do signatário, de 21 de Julho de 2008:
Choi Wai Leong, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, deste Comissariado — alterado o escalão, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 3, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Agosto de 2008.
Comissariado da Auditoria, aos 24 de Julho de 2008. — O Chefe do Gabinete da Comissária da Auditoria, Chio Chim Chun.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Junho de 2008, proferido de acordo com a competência que lhe advém da alínea 2) do anexo IV, a que se refere o artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, e com referência à Ordem Executiva n.º 13/2000:
Ho Ka Wai, verificador alfandegário n.º 20 971 — demitido, ouvido o Conselho Disciplinar destes Serviços e o Conselho de Justiça e Disciplinar e bem assim tendo em consideração as circunstâncias atenuantes e agravantes, ao abrigo dos artigos 238.º, n.º 2, alínea i), e 239.º do EMFSM, por violação dos deveres estipulados no artigo 13.º, n.º 2, alínea a), do mesmo estatuto.
Ku Chon Seng, verificador alfandegário n.º 54 911 — demitido, ouvido o Conselho Disciplinar destes Serviços e o Conselho de Justiça e Disciplinar e bem assim tendo em consideração as circunstâncias atenuantes e agravantes, ao abrigo dos artigos 238.º, n.º 2, alínea i), e 239.º do EMFSM, por violação dos deveres estipulados no artigo 13.º, n.º 2, alínea a), do mesmo estatuto.
Dos presentes despachos, cabem recursos contenciosos no prazo de trinta dias para o Tribunal de Segunda Instância da RAEM contados da data da sua publicação.
Serviços de Alfândega, aos 22 de Julho de 2008. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
De acordo com os termos dos artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 1.ª alteração do orçamento privativo do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância para o ano económico de 2008, autorizada por deliberação do Conselho Administrativo deste Gabinete, de 11 de Julho de 2008, e aprovada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 do mesmo mês e ano:
01 01 06 00
01 01 07 00
01 01 08 00
01 02 10 00 03
02 02 07 00 03
Total 5,656,000.00 5,656,000.00
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 22 de Julho de 2008. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despacho da chefe deste Gabinete, substituta, de 24 de Junho de 2008:
Lei Sai Vo, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o seu índice salarial para o 2.º escalão da referida categoria, índice 320, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 3 de Julho de 2008:
Iau Man Kit, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, índice 275, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Agosto de 2008.
Para os devidos efeitos se declara que Chan Lap Sun, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete, cessa funções, a seu pedido, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 23 de Julho de 2008. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Maio de 2008:
Mestre Lio Wai Peng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2008.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Junho de 2008:
Licenciada Ana Isabel Baptista Soares Telo Mexia — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2008.
Licenciado Cheong Ka Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Agosto de 2008.
Gabinete de Comunicação Social, aos 22 de Julho de 2008. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
De acordo com a alínea 2) do n.º 2 do artigo 39.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo da Fundação Macau para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Julho do corrente ano:
2.ª alteração ao orçamento privativo da Fundação Macau do ano 2008
4,392,200.00
04 01 01 03 31
04 01 01 03 46
04 01 02 03 00
04 01 02 03 32
04 01 02 03 33
04 01 04 00 00
04 04 00 00 99
935,440,500.00
950,440,500.00 950,440,500.00
O Conselho de Administração da Fundação Macau, aos 14 de Maio de 2008. — O Presidente, Vitor Ng. — O Vogal, Lei Song Fan.
De acordo com a alínea 2) do n.º 2 do artigo 39.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Julho do corrente ano:
1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia para 2008
O Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aos 22 de Julho de 2008. — O Presidente, Tong Chi Kin. — O Vogal, Chan Wan Hei.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 28 de Maio de 2008:
Kuok Chiu Kwan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Julho de 2008.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 17 de Julho de 2008. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 27 de Junho de 2008:
Ana Felisberta Teixeira, oficial administrativo principal, 3.º escalão, destes Serviços — renovado o seu contrato além do quadro, por averbamento, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Agosto de 2008.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 17 de Julho de 2008. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por despachos do signatário, de 11 de Julho de 2008:
Wu Wai Chong, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Julho de 2008.
Lo Chi Kun, operário semiqualificado, 4.º escalão, assalariado, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Ho Iat Meng, como auxiliar, 5.º escalão, a partir de 25 de Julho de 2008;
Chio U Tak, como operário semiqualificado, 5.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2008;
Ma Chi Seng, como operário semiqualificado, 6.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Julho de 2008:
Licenciadas Lo Sio Man e Ho Lai San Viegas, operadoras de fotocomposição principais, 2.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional desta Imprensa — nomeadas, definitivamente, operadoras de fotocomposição especialistas, 1.º escalão, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar o lugar criado pelo Decreto-Lei n.º 6/97/M, de 24 de Fevereiro, e preenchidos pelas mesmas.
Imprensa Oficial, aos 24 de Julho de 2008. — O Administrador, substituto, Lei Wai Nong.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Abril de 2008, presente na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:
Do Rosario, Cristina Maria, técnica auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, contratada além do quadro, da DI — renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 29 de Abril de 2008, presentes na sessão realizada de 2 de Maio do mesmo ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — renovados os respectivos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciado Leung Va, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, pelo período de dois anos, a partir de 20 de Julho de 2008;
Licenciado Chan, Wing Sum, como técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, pelo período de um ano, a partir de 2 de Julho de 2008;
U, Tit Kuong, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, pelo período de dois anos, a partir de 30 de Julho de 2008.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Junho de 2008, presente na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:
Licenciada Isabel Célia Córdova, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, contratada além do quadro, do GQC — renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Julho de 2008.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 10 de Junho de 2008, presentes na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:
Licenciados Fong, Man Seng e Cheong, Iat Va, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600, a partir de 24 de Julho e 1 de Agosto de 2008, respectivamente;
Licenciado Leong Chak In, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 17 de Julho de 2008;
Lo, Ha, como técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, a partir de 1 de Agosto de 2008;
Bento, Emilia Maria, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Agosto de 2008;
Lai, Chi Chun, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 17 de Julho de 2008.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 12 de Junho de 2008, presente na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:
Che Soi Sun aliás Xie Rui Xuan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, contratado além do quadro, dos SAL — renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Julho de 2008.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Julho de 2008, presente na sessão realizada na mesma data:
Choi Kam Kei, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Julho de 2008.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 16 de Julho de 2008. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Mestre Leung Vai Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Agosto de 2008.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 23 de Julho de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 21 de Julho de 2008. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Junho de 2008:
Sou Sio Cheong, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 2 de Setembro de 2008;
Ma Chon Tat, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 3 de Setembro de 2008.
Ip Man Chiu, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Setembro de 2008;
Cláudia Vanessa Lau Abrantes, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 11 de Agosto de 2008.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 17 de Julho de 2008. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
1. Lo I Si, instruendo da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6073296, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Janeiro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
1. Wong Kuai Peng, técnica do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de contribuinte 6077151, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Maio de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Julho de 2008:
1. Tam Ka I, auxiliar dos serviços de saúde dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6012220, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 24 de Junho de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Julho de 2008:
1. Leong Pou Cheng, adjunto-técnico do Comissariado contra a Corrupção, com o número de contribuinte 3016071, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Abril de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM» e 10% do saldo da «Conta Transitória», nos termos dos artigos 14.º e 29.º do mesmo diploma.
1. Susana Catarina Sousa Machado, técnica superior da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, com o número de contribuinte 6005843, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Julho de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos dos artigos 14.º e 39.º do mesmo diploma.
1. Lam Lai Ian, técnica auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6011118, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Julho de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
1. Lam Lok Iam, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6041521, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Julho de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º do mesmo diploma.
1. Chao Kam In, técnico superior do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6044202, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Junho de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos dos artigos 14.º e 39.º do mesmo diploma.
1. Wong Hao Fai, assistente técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6058840, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 31 de Março de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos dos artigos 14.º e 39.º do mesmo diploma.
1. Chan Wai Peng, auxiliar do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável, com o número de contribuinte 6078336, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Junho de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Junho de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, para exercerem as funções a cada um indicadas, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008:
Ao Tek Hou, como técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão;
Chou Ka In e Lam Soi Keng, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão;
Hong Kai In, como terceiro-oficial, 1.º escalão.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Julho de 2008:
Cheang Weng In, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Turismo — transferida para o quadro de pessoal deste FP, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.o 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Cheang Weng In — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento do Regime de Aposentação e Sobrevivência, nos termos do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 16/2006, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Fundo de Pensões, aos 25 de Julho de 2008. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
Por despacho do signatário, de 11 de Julho de 2008:
Licenciada Fong Hiu Tung Angela — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 8, neste Conselho, a partir de 21 de Agosto de 2008.
Conselho de Consumidores, aos 21 de Julho de 2008. — O Presidente da Comissão Executiva, Alexandre Ho.
Cheong Sin Man, Wong Kwok Hei e Tam Pek I — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Julho de 2008.
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 24 de Julho de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Wong Chi Hong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Junho de 2008:
Sio Sio Man, terceiro-oficial, 1.º escalão — cessa o actual contrato de assalariamento, a partir de 1 de Agosto de 2008, e celebra novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renovável, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, a partir da mesma data, nos termos dos artigos 25.º a 28.º do ETAPM, vigente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Julho de 2008:
Wan Keng Fun, Chau Ka Lok e Ieong Wong Leng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão — cessam os actuais contratos além do quadro, a partir de 1 de Agosto de 2008, e celebram novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renováveis, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, a partir da mesma data, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente.
Por despacho do signatário, de 17 de Julho de 2008:
Maria Alice da Silva Zuzarte, assistente de informática especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal civil destes Serviços — autorizada a sua exoneração a partir de 23 de Julho de 2008, a seu pedido.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Julho de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Junho de 2008, proferido de acordo com a competência que lhe advém das disposições conjugadas da alínea 2) do anexo IV a que se refere o artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 25/2001, e com referência à Ordem Executiva n.º 13/2000:
Lam Ieok Fei, guarda n.º 155 951 — demitido a partir de 27 de Junho de 2008, por violação dos deveres gerais constantes nos artigos 5.º, n.º 3, alínea a), e 6.º, n.º 2, alínea a), 12.º, n.º 2, alíneas f) e o), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, com referência ao disposto no artigo 240.º, alínea a), do mesmo estatuto.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Julho de 2008:
Lam Seng Wut, ex-guarda n.º 215 901, deste Corpo de Polícia — convertida, em aposentação compulsiva a pena de dispensa de serviço, aplicada pelo despacho de 4 de Abril de 2003, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2003, II Série, de 23 de Abril, nos termos e com os efeitos das disposições conjugadas dos artigos 300.º, n.º 7, e 77.º, n.º 7, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, e ao abrigo da competência conferida pelo artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, e pelo artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 13/2000.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 21 de Julho de 2008. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
Por despachos do signatário, de 23 de Maio de 2008:
Mestre Cheong Chi Po, técnico superior de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos Serviços de Saúde, classificado em primeiro lugar no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 14/2008, II Série, de 2 de Abril — nomeado, provisoriamente, pelo período de um ano, técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 4, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.º 1, alínea 4), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, e 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 20/2006, de 24 de Março, publicado no Boletim Oficial n.º 14/2006, II Série, de 6 de Abril, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006.
Mestre Lam Chon Hong, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Polícia, classificado em segundo lugar no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 14/2008, II Série, de 2 de Abril — nomeado, provisoriamente, pelo período de um ano, técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro da mesma Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 4 e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.º 1, alínea 4), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, e 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 20/2006, de 24 de Março, publicado no Boletim Oficial n.º 14/2006, II Série, de 6 de Abril, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006.
Licenciada Chio Wai Meng, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Polícia, classificada em terceiro lugar no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 14/2008, II Série, de 2 de Abril — nomeada, provisoriamente, pelo período de um ano, técnica superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro da mesma Polícia, nos termos do artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 4, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.º 1, alínea 4), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, e 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 20/2006, de 24 de Março, publicado no Boletim Oficial n.º 14/2006, II Série, de 6 de Abril, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006.
Por despachos da directora, substituta, desta Polícia, de 28 de Maio de 2008:
Lam Chon Hong, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir da data do início de funções de técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da mesma Polícia.
Chio Wai Meng, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir da data do início de funções de técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da mesma Polícia.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Junho de 2008:
Leung Chi Hung — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 30 de Julho de 2008.
Tou Si Mei e Lo Si Nga — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 30 de Julho de 2008.
Leong Sio Peng e Lau Ka Kei — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Julho de 2008.
Lei Chon Ieng, técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 21 de Julho de 2008.
Polícia Judiciária, aos 25 de Julho de 2008. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despacho do director deste EPM, de 4 de Julho de 2008:
Ghanashyam Gurung, guarda, 1.º escalão, deste EPM, assalariado — rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 30 de Agosto de 2008.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 21 de Julho de 2008. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 22 de Maio de 2008:
Che, Hang In, técnico superior assessor, 3.º escalão, com direito a 50% do índice 650, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Junho de 2008.
Wong, Cheong Nam, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão, com direito a 50% do índice 535, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Junho de 2008.
De Almeida da Silva, Simão Jose e Lou, Mang Meng, operários semiqualificados, 6.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 19 e 27 de Junho de 2008, respectivamente.
Sin, Chek Keong e Vong Lemos, Rogerio, auxiliares qualificados, 6.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 5 de Junho de 2008.
Lei, Iut Lin, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 2, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Junho de 2008.
Chan, Peng Keong, Ho, Vai I, Lei, Io Hap, Lei, Ioc In, Leung, Pou Wan, Wong, Ioi Hong, Wong, Kao Nei e Wong, Ngan Hao, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 17 de Junho de 2008.
Cheong, Iong Kio, Chiang, Iok Ieng e Leong, Kuai Ieng, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 19 de Junho de 2008.
Chan, Vai Ngo, Cheong, Kam Veng, Ho, Kuok Hon, Ip, Veng Vai, Iun, Soi Fong, Kuok, Choi Chok, Kuok, Fong San, Leong, Si Ian e Un, Wan Leng, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Julho de 2008.
De Assis, Octavio Augusto, Lam, Meng Fai e Lou, Tak Meng, auxiliares de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 13 de Junho para o primeiro e 1 de Julho de 2008, para os seguintes.
Lou, Kuai Chon, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Junho de 2008.
Lai, Vai I, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 7 de Junho de 2008.
Chan, Kin Chong, operário semiqualificado, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 19 de Junho de 2008.
Tam, Soi Wa, auxiliar de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, nível 1, a partir de 3 de Junho de 2008.
Sun, Sio Peng, Wong, Ut Peng Winnie e Wu, Su Weng, auxiliares de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 4.º escalão, nível 1, a partir de 4 e 5 de Junho e 1 de Julho de 2008, respectivamente.
Lam, In, enfermeiro, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 13 de Julho de 2008.
Cheang, Lek Hang e Lai, Chi Keong, assistentes hospitalares, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, com efeitos retroactivos a partir de 13 de Janeiro de 2008, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Julho de 2008:
Autorizada a firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Cheng San Limitada», alvará n.º 191, para instalar o segundo armazém, situado na Avenida de Venceslau de Morais, n.º 195, Edifício Industrial Nam Leng, 10.º andar G, em Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 17 de Julho de 2008:
Lu Hui Qin — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1694.
Mou Hong Seak — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0253.
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Primeiro Internacional, situado na Av. Leste do Hipódromo, n.º 159-L, Wa Mau San Chun, r/c-E, Macau, alvará n.º AL-0121, cuja titularidade pertence a Primeiro Cuidados de Saúde Limitada, com sede na Av. da Praia Grande, n.º 599, Edf. Comercial Rodrigues, 18.º andar, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 18 de Julho de 2008:
Che Kam Keong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0107.
Maria Candida da Conceição Gomes — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1695.
Lam Tse Fun Cathy — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1623.
Ho Fok Kan — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0254.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 22 de Julho de 2008:
Autorizada a alteração da denominação da Policlínica Tak Lam Medicina Ocidental e Chinesa para Policlínica Tak Lam, situada na Rua Marques de Oliveira, n.º 13A, Edf. Tak Lai Kok, r/c-B, Macau, alvará n.º AL-0059.
Serviços de Saúde, aos 23 de Julho de 2008. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
O seguinte pessoal — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciadas Cheang In Wa e Loi Mei Tim, como técnicas de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 12 de Agosto de 2008;
Ao Choi Wan, Chan Sio In e Mak Sok I, como adjuntos-técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 11, 11 e 13 de Agosto de 2008, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 21 de Julho de 2008. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Julho de 2008:
Sara Ferreira da Silva — contratada por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com os artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 18 de Julho de 2008.
Por ter saído inexacto, por lapso deste Instituto, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2008, II Série, de 27 de Fevereiro, respeitante à renovação do contrato de Cheong Choi I, se rectifica:
Onde se lê: «… pelo período de um ano…»
deve ler-se: «… pelo período de 18 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 2008…».
Instituto Cultural, aos 24 de Julho de 2008. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Junho de 2008:
Ma Hoi Weng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Agosto de 2008.
Wong Hong Kuan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Outubro de 2008.
Hong In Kai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar qualificado, 7.º escalão, índice 210, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Outubro de 2008.
Foi emitida a licença n.º 480/2008, em 15 de Julho, em nome da sociedade “佳盈利餐飲管理有限公司”, em português «Bright Prosper Gestão de Catering Companhia, Limitada» e em inglês «Bright Prosper Catering Management Company Limited», para o restaurante denominado “翡翠拉麵小籠包”, em português «Jade» e em inglês «Jade La Mian Xiao Long Bao» e classificado de luxo, sito na Rua das Lorchas e Rua do Visconde Paço de Arcos, entre Pontes 12A a 20, r/c e 1.º andar do Hotel Ponte 16, Macau.
Foi emitida a licença n.º 481/2008, em 14 de Julho, em nome da sociedade “十六浦管理有限公司”, em português «Ponte 16 — Gestão, Limitada» e em inglês «Pier 16 — Management Limited», para o bar denominado “雅聚廊”, em português «Convívio Agradável» e em inglês «Rendezvous» e classificado de luxo, sito na Rua das Lorchas e Rua do Visconde Paço de Arcos, entre Pontes 12A a 20, 1.º andar do Hotel Ponte 16, Macau.
Foi emitida a licença n.º 482/2008, em 14 de Julho, em nome da sociedade “十六浦管理有限公司”, em português «Ponte 16 — Gestão, Limitada» e em inglês «Pier 16 — Management Limited», para o restaurante denominado “海風餐廳”, em português «Brisa do Mar» e em inglês «Mistral» e classificado de luxo, sito na Rua das Lorchas e Rua do Visconde Paço de Arcos, entre Pontes 12A a 20, 6.º andar do Hotel Ponte 16, Macau.
Foi emitida a licença n.º 484/2008, em 14 de Julho, em nome da sociedade “十六浦管理有限公司”, em português «Ponte 16 — Gestão, Limitada» e em inglês «Pier 16 — Management Limited», para o restaurante denominado “百家樂”, em português «Casas Alegres» e em inglês «Baccara» e classificado de luxo, sito na Rua das Lorchas e Rua do Visconde Paço de Arcos, entre Pontes 12A a 20, 6.º andar do Hotel Ponte 16, Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 24 de Julho de 2008. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
Huang Dian Lin — admitido por contrato individual de trabalho para prestar funções de técnico, nesta Comissão, de 16 de Julho a 31 de Dezembro de 2008.
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 18 de Julho de 2008. — O Coordenador da Comissão, João Manuel Costa Antunes.
De acordo com o artigo 39.º, n.º 2, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 6.ª alteração orçamental do Fundo de Desenvolvimento Desportivo para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Julho de 2008:
6.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo para o ano económico de 2008
02 02 02 00 Combustíveis e lubrificantes 1,000,000.00
4,339,080.00
19,839,080.00
19,839,080.00 19,839,080.00
Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 24 de Julho de 2008. — O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek. — Os Vogais, Tong Wai Leong — Lei, Maria Helena dos Remédios Vicente.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 1 de Julho de 2008:
Ho Hoi Seng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2008.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 23 de Julho de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei.
Por despacho do director, substituto, desta Capitania, de 10 de Julho de 2008:
Leong Kam Fok, operário desta Capitania — rescindido o contrato de assalariamento, por ter atingido o limite de idade, a partir de 29 de Setembro de 2008.
Ho Choi Kei, intéprete-tradutora chefe desta Capitania, candidata aprovada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2008, II Série, de 18 de Junho — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da mesma Capitania, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Capitania dos Portos, aos 23 de Julho de 2008. — O Director, substituto, Vong Kam Fai.
De acordo com a subdelegação de competências do artigo 1.º, n.º 8, do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2007, e por despacho do signatário, de 23 de Junho de 2008:
Chio Sao Kun e Kou Sok Ieng, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 7 de Setembro de 2008;
Chan Sai Pio, Ngai Se Meng, Man Su Meng, Tam Hok Man e Lam Weng Kit, como operários semiqualificados, 6.º escalão, índice 190, a partir de 7 de Setembro de 2008;
Im Meng Ian, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 10 de Agosto de 2008;
Ku Ion Tim e Chang Chi Keong, como auxiliares qualificados, 4.º escalão, índice 160, a partir de 21 de Setembro de 2008;
Ana Paula de Oliveira Simões, Ieong Seng Tim e Cheong Wa Wun, como auxiliares qualificados, 6.º escalão, índice 190, a partir de 15 de Setembro para a primeira e 1 de Outubro de 2008, para os restantes.
Os trabalhadores abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2008, II Série, de 18 de Junho — nomeados, definitivamente, para os lugares a cada um indicados do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lee Sio Lam, Cheang Sek Lam, Iong Chi Keong, Wong Wing Tat, Kam Sio Leng, técnicos superiores de informática principais, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, para técnicos superiores de informática assessores, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto;
Ng Si Leng, Wong Mei Leng, Lei Kit U, Ivone da Conceição Ramos, Ng Lok Mui, Vong Sio Ieng, Chan Sio Mui, técnicas principais, 2.º escalão, classificadas do 1.º ao 7.º lugares, respectivamente, para técnicas especialistas, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto;
Tam Kuok Hong, assistente de informática principal, 2.º escalão, único classificado, para assistente de informática especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto.
Instituto de Habitação, aos 24 de Julho de 2008. — O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 5 de Junho de 2008:
Lei Sio Kei e Tong Fong Keng — renovados os contratos de assalariamento, por um ano, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, índice 160, e auxiliar, 6.º escalão, índice 150, para continuarem a exercer funções neste Gabinete, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2008.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias a cada um indicadas, para continuarem a exercer funções neste Gabinete, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2008:
Lok In Peng, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350;
Kou, Ka Wa Barbara, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415;
Vong Io Hon, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230;
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Junho de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias a cada um indicadas, para exercerem funções neste Gabinete, de acordo com o n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2008:
Chan Kwok Ho e Lam Wai Hou, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600;
Sam Weng Chon, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510;
Luís Manuel Silva Madeira de Carvalho, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510;
Vong Man Kit, como técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480;
Pedro Afonso Fong, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455;
Lei Seng U, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 10 de Junho de 2008:
Chau Vai Man, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625;
Irene Eulógio dos Remédios, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430;
Débora Gonçalves Chang, como técnica auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 255.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Junho de 2008:
Lam Man Lan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, para exercer funções neste Gabinete, ao abrigo do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2008.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 22 de Julho de 2008. — O Chefe do Gabinete, Chan Hon Kit.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo da Caixa Económica Postal para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Julho do mesmo ano:
2.ª alteração ao orçamento privativo da Caixa Económica Postal do ano de 2008
04 02 00 00 03
Caixa Económica Postal, aos 22 de Julho de 2008. — O Presidente da Comissão Administrativa da CEP, Carlos Alberto Roldão Lopes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Maio de 2008:
Manuela Mendes Rodrigues — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Junho de 2008.
Sit Tou Wai Chu — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Junho de 2008:
Angélica Vieira da Silva — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Junho de 2008:
Lok Kuai Sam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Junho de 2008:
Kuong Sio Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2008.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 18 de Julho de 2008. — O Director dos Serviços, Wong Wan.