Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/12763371/artigo-4-do-decreto-n-34915-de-06-de-maio-de-1992-de-sao-paulo
Timestamp: 2019-10-20 19:44:57+00:00
Document Index: 12672675

Matched Legal Cases: ['Artigo 4', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 28', 'artigo 5']

Art. 4 do Decreto 34915/92, São Paulo
Decreto nº 34.915 de 06 de Maio de 1992
Fixa diretrizes e identifica unidades para fins de concessão das gratificações instituídas pela Lei Complementar nº 674, de 8 de abril de 1992, e dá providências correlatas
Artigo 4 º - Ficam identificadas, em consonância com o disposto no artigo 2º deste decreto, as unidades de saúde indicadas nos Anexos I a XVI, na seguinte conformidade;
I - Gratificação Especial de Atividade - GEA:
II - Gratificação Especial de Saúde Coletiva - GESC:
III - Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho - GEAH:
IV - Gratificação Especial por atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE, o Anexo V.
Parágrafo único - Para fins de concessão da Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" e Centro de Referência e Treinamento - AIDS-GEER, ficam identificadas, em consonância com o disposto no artigo 2º deste decreto, as seguintes unidades;
Modelos e peças (0)Diários (1.581)Legislação (21)Definições (0)
III do artigo 4º, combinado com o parágrafo único do artigo 5º do Decreto 34915, publicado em 07-05-1992, combinado..., nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente: …
Página 3 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Outubro de 2019
na alínea c do inciso III do art 4º do Decreto 34.915 /92, a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP …
do artigo 4º, combinado com o parágrafo único do artigo 5º do Decreto 34915, publicado em 07-05-1992, combinado com o Decreto... do Estado de São Paulo/89, a partir de: 22/09/2018, MARILDA PELOSO …
Página 65 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Outubro de 2019
identi-B ficada no anexo XIII, do Decreto 34.915 de 06/05/92, conforme C Portaria 187/2019: B Nome do servidor / Função... L.C. B 1157 de 02/12/11, conforme artigo 24, e com fundamento na alínea c, …
Página 3 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Outubro de 2019
/92, e com fundamento na alínea c do inciso III do art 4º do Decreto 34.915 /92, a Gratificação Especial por Atividade...) pelos Decretos 34.915 /92, 36.188 /92, 36.608 /93 e 36.673 /93, na …
do artigo 24 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, e com fundamento no parágrafo único do artigo 4º , do Decreto 34915... a partir de 01-10-2019 Dir. Ens. Região de São Carlos Contratando, nos …
do artigo 5º do Decreto 34915, publicado em 07-05-1992, combinado com o Decreto 36188 publicado em 05-12-1992...Pg. 47. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …
, e com fundamento no inciso III do artigo 4º , combinado com o parágrafo único do artigo 5º do Decreto 34915 , publicado... com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28 , da Lei nº 10.168 /68 e Decr……
Página 1 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Outubro de 2019
, e com fundamento na alínea c do inciso III do art 4º do Decreto 34.915 /92, a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar... relacionado (s), em virtude de estar (em) em exercício em unidade …
, combinado com o parágrafo único do artigo 5º do Decreto 34915, publicado em 07-05-1992, combinado com o Decreto 36188.... 320/2019, pub 13-06-2019, vig 20-09-2019 Dir. Ens. Região de Piracicaba …