Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/TRF-3/2018/02/09/Judicial-i-interior/1/
Timestamp: 2019-05-20 10:37:39+00:00
Document Index: 53587524

Matched Legal Cases: ['artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 48', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40']

TRF-3 | Judicial I - Interior SP e MS | 09/02/2018 | 1 | Pág 1
Andamento do Processo n. 0007733-75.1993.4.03.6100 - 09/02/2018 do TRF-3
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba Cumprimento Desentença 0007733-75.1993.4.03.6100 - expurgos inflacionários. II. O STF determinou o sobrestamento de todos os recursos que se refiram à incidência de expurgos inflacionários supostamente ocorridos nos Planos Econômicos Bresser e Verão. A ação civil pública que embasa a presente execução trata exatamente do assunto da repercussão geral reconhecida pelo Supremo. III. Se houve determinação para suspensão do processo em fase recurs
Andamento do Processo n. 5000265-11.2017.403.6107 - 09/02/2018 do TRF-3
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba Procedimento Comum 5000265-11.2017.403.6107 , em trâmite neste Juízo da 1ª Vara Federal de Araçatuba, distribuída por dependência como petição inicial, registrada sob o nº 5000182-58.2018.403.6107. Brevíssimo relato. Decido. A parte autora equivocadamente cadastrou no PJe a peça processual (réplica a contestação) como petição inicial, tendo sido distribuída e registrada sob o nº 500018258.2018.403.6107. Trata-se, portanto, de peça inepta para
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6719 Procedimento Comum 0804506-47.1998.403.6107 (98.0804506-5) - CARTORIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DE PENAPOLIS (SP137700 - RUBENS HARUMY KAMOI ) X UNIAO FEDERAL (Proc. 614 - ERMENEGILDO NAVA ) Face à r. decisão proferida no Agravo emRecurso Especial, requeiramas partes o que entenderemde direito, no prazo de 10 (dez) dias.Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo.Intimem-se.
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6719 Procedimento Comum 0000387-90.2009.403.6107 ( 2009.61.07.000387-0 ) - OSWALDO FAGANELLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (SP195970 - CARLOS FREDERICO PEREIRA OLEA ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP171477 - LEILA LIZ MENANI ) X CIA/ RGIONAL DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL -CRHIS (SP112894 - VALDECIR ANTONIO LOPES ) Intimem-se as rés acerca
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6719 Procedimento Comum 0011255-30.2009.403.6107 ( 2009.61.07.011255-5 ) - PAULO CALDATO (SP168990B - FABIO ROBERTO FAVARO E SP168989B - SELMA SANCHES MASSON FAVARO ) X UNIAO FEDERAL (Proc. 2236 - ANA LUCIA HERNANDES DE OLIVEIRA CAMPANA ) Fls. 133/134: Defiro. Oficie-se como requerido.Coma resposta do ofício, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 dias, devendo o autor promover a execução do j
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6719 Procedimento Comum 0000206-84.2012.403.6107 - JOSE LUCAS SILVA (SP109265 - MARCIA CRISTINA SOARES NARCISO ) X UNIAO FEDERAL Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos presentes autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Considerando o teor do Julgado, requeira(m) o(s) autor(es) o que entendere(m) de direito, no prazo de 10 (dez) dias.Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo.Intime
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6719 Procedimento Comum 0003372-90.2013.403.6107 - SILVIO KENNEDY RODRIGUES (SP120748 - MARIA LUCIA CANDIDO DA SILVA E SP096057 - MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o autor acerca da apelação interposta pela parte contrária, nos termos do parágrafo 1º, do art. 1.010, do NCPC.Quando emtermos, subamos autos.
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6719 Execucao de Titulo Extrajudicial 0002348-37.2007.403.6107 ( 2007.61.07.002348-3 ) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA E SP171477 - LEILA LIZ MENANI E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI ) X FIRMINO E SALVA LTDA X SILVIO CARLOS FIRMINO X CARMEN LUCIA SALVA FIRMINO (SP294010 - BETREIL CHAGAS FILHO ) Ante o teor da certidão de fl. 689 e, ainda, à vista de que houve alteração do nome da
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6719 Execucao de Titulo Extrajudicial 0003297-80.2015.403.6107 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP171477 - LEILA LIZ MENANI E SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE E SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA ) X FERNANDO GOULARTE DA SILVA - ME X FERNANDO GOULARTE DA SILVA Desentranhe a secretaria a precatória de fls. 58/64, aditando a comcópias das guias de custas de fls. 53 e 54, sendo que esta última enviar tambémcópia do
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6719 Cumprimento de Sentenca 0002537-93.1999.403.6107 ( 1999.61.07.002537-7 ) - JOSE CLINEU LUVIZUTO X MARIA APARECIDA RODRIGUES LUVIZUTO (SP215904 - RENATO SEDLACEK MORAES ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP094666 - CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO VENANCIO E SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP171477 - LEILA LIZ MENANI ) X JOSE CLINEU LUVIZUTO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIA AP
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6719 Cumprimento de Sentenca 0000706-24.2010.403.6107 ( 2010.61.07.000706-3 ) - KLIN PRODUTOS INFANTIS LTDA (SP026273 - HABIB NADRA GHANAME E SP128956 - RICARDO VINICIUS DE SOUZA ) X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X KLIN PRODUTOS INFANTIS LTDA Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. Fls. 755/757: Intime-se o autor, ora executado, para cumprimento da obrigação no prazo de 15 dias, nos termo
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6719 Cumprimento de Sentenca 0002836-84.2010.403.6107 - CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A X JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES NETO X IRENE MASSAMI KIMURA X IVETE MATIKO KIMURA TOMO X JOSE APARECIDO BUENO (SP208965 - ADEMAR FERREIRA MOTA ) X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A X UNIAO FEDERAL X JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES NETO X UNIAO FEDERAL X IRENE MASSAMI KIMURA X UNIAO FEDERAL X IV
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6720 Execucao Fiscal 0007415-61.1999.403.6107 ( 1999.61.07.007415-7 ) - FAZENDA NACIONAL (Proc. CARLOS TRIVELATTO FILHO ) X CHOPERIA BEER HALL LTDA - ME X LUIZ CESAR BOSSOLANI X VALORICE MIRANDA CAVAZZANA X ODAIR CAVAZZANA (SP084296 - ROBERTO KOENIGKAN MARQUES E SP236678 - GILMAR COUTINHO SANTIAGO E SP248873 - JOSE XAVIER JUNIOR ) Defiro o requerimento da exequente.Determino a suspensão da presente ação pelo
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6720 Execucao Fiscal 0009021-75.2009.403.6107 ( 2009.61.07.009021-3 ) - FAZENDA NACIONAL (Proc. 869 - CARLOS TRIVELATTO FILHO ) X MULTIBOI NUTRICAO ANIMAL LTDA (SP088228 - JOSE RAPHAEL CICARELLI JUNIOR ) Defiro o requerimento da exequente.Determino a suspensão da presente ação pelo prazo de 1(um) ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei nº 6.830/80 e Portaria PGFN 396/16.Decorrido o prazo supra, semque se
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6720 Execucao Fiscal 0001602 - 96.2012.403.6107 - FAZENDA NACIONAL (Proc. 869 - CARLOS TRIVELATTO FILHO ) X ANA CARMEN VILLELA PROTTI BACCHIEGGA - EPP (SP068651 - REINALDO CAETANO DA SILVEIRA E SP220606 - ALEXANDRE PEREIRA PIFFER ) Defiro o requerimento da exequente.Determino a suspensão da presente ação e do(s) apenso(s) pelo prazo de 1(um) ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei nº 6.830/80 e Portaria
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6720 Execucao Fiscal 0003494-40.2012.403.6107 - FAZENDA NACIONAL (Proc. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS ) X CIDO SARAIVA COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEI (SP132130 - SANDRA REGINA FRAZZATTI ) Emvista do requerimento apresentado pelo exequente determino a suspensão/sobrestamento do processo até manifestação expressa emtermos de prosseguimento do feito, não cabendo a este Juízo o controle de prazos de suspensã
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6720 Execucao Fiscal 0000499-83.2014.403.6107 - FAZENDA NACIONAL (Proc. 1515 - LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS ) X LABORATORIO ESTADOS UNIDOS LTDA - EPP (SP106955 - RICARDO AUGUSTO CARDOSO GODOY ) Defiro o requerimento da exequente.Determino a suspensão da presente ação pelo prazo de 1(um) ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei nº 6.830/80 e Portaria PGFN 396/16.Decorrido o prazo supra, semque sejam enc
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6720 Execucao Fiscal 0001098-22.2014.403.6107 - FAZENDA NACIONAL (Proc. 1515 - LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS ) X AGRAL S/A - AGRICOLA ARACANGUA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SP305829 - KAUE PERES CREPALDI E SP327030 - ALESSANDRA SANDOVAL VILLELA JOSE TANNUS ) Fls. 220/221. Haja vista a decisão: De ordemdo Desembargador MAIRAN MAIA, Vice-Presidente deste Tribunal, segue, para conhecimento e adoção das medidas
Andamento do Processo n. 0002299-15.2015.403.6107 - 09/02/2018 do TRF-3
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6720 Execucao Fiscal 0002299-15.2015.403.6107 - FAZENDA NACIONAL (Proc. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS ) X ARALCO S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SP305829 - KAUE PERES CREPALDI E SP224926 - FLAVIO SHOJI TANI E SP303244 - PAULO VITOR SANTUCCI DIAS E SP349678 - JULIANA MAZARIN MACHADO ) Fls. 51/52. Haja vista a decisão: De ordemdo Desembargador MAIRAN MAIA, Vice-Presidente deste Tribunal
Andamento do Processo n. 0003015-42.2015.403.6107 - 09/02/2018 do TRF-3
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6720 Execucao Fiscal 0003015-42.2015.403.6107 - FAZENDA NACIONAL (Proc. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS ) X JANE MARIA DE MORAES SILVA - ME X JANE MARIA DE MORAES SILVA (SP354514 - ELIAS SPROVIDELLO E SP351783 - ANA CAROLINA MAGALHÃES STRAIOTO ) Defiro o requerimento da exequente.Determino a suspensão da presente ação pelo prazo de 1(um) ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei nº 6.830/80 e Portaria PGFN
Andamento do Processo n. 0004410-35.2016.403.6107 - 09/02/2018 do TRF-3
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6720 Execucao Fiscal 0004410-35.2016.403.6107 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP (SP086795 - OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO ) X RANGEL - CLINICA MEDICA LTDA - ME (SP148594 - ALEXANDRE CAETANO DE SOUZA ) Intime-se o exequente para manifestação no prazo de 48 (quarenta) e oito horas quanto ao bloqueio realizado pelo sistema BACENJUD (fls. 39/40).No silêncio ou havendo concordânci
Andamento do Processo n. 0802507-93.1997.403.6107 - 09/02/2018 do TRF-3
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6721 Execucao Fiscal 0802507-93.1997.403.6107 (97.0802507-0) - FAZENDA NACIONAL (Proc. 246 - LUCIO LEOCARL COLLICCHIO E Proc. 337 - LUIS FERNANDO SANCHES ) X PANDINI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (SP168334 - ANTONIO PANDINI NETO E SP084539 - NOBUAKI HARA E SP152412 - LUIZ ROGERIO FREDDI LOMBA ) Defiro o requerimento da exequente.Determino a suspensão da presente ação pelo prazo de 1(um) ano, nos termos
Andamento do Processo n. 0802869-61.1998.403.6107 - 09/02/2018 do TRF-3
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6721 Execucao Fiscal 0802869-61.1998.403.6107 (98.0802869-1) - FAZENDA NACIONAL (Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA ) X REFRIGERACAO GELUX S/A IND/ E COM/ (SP099261 - LAURO RODRIGUES JUNIOR E SP194257 - PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA ) Emvista do requerimento apresentado pelo exequente determino a suspensão/sobrestamento do processo até manifestação expressa emtermos de prosseguimento do feito, não cabendo a
Andamento do Processo n. 0000462-76.2002.403.6107 - 09/02/2018 do TRF-3
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6721 Execucao Fiscal 0000462-76.2002.403.6107 ( 2002.61.07.000462-4 ) - FAZENDA NACIONAL (Proc. CARLOS TRIVELATTO FILHO ) X MIDIA SUPRIMENTOS PARA COMPUTADORES LTDA (SP219117 - ADIB ELIAS ) Haja vista a concordância da exequente (fl. 119) quanto ao pedido de levantamento da penhora (fl. 118) e decisão do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (fls. 106/110-verso) e da certidão de trânsito emjulgado (fl. 111
Andamento do Processo n. 0000464-46.2002.403.6107 - 09/02/2018 do TRF-3
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6721 Execucao Fiscal 0000464-46.2002.403.6107 ( 2002.61.07.000464-8 ) - FAZENDA NACIONAL (Proc. CARLOS TRIVELATTO FILHO ) X MIDIA SUPRIMENTOS PARA COMPUTADORES LTDA (SP219117 - ADIB ELIAS ) Proceda a Secretaria ao desentranhamento da petição de fls. 73 e 75, haja vista que foi protocolizada e direcionada a este feito, porém, reporta-se ao feito da Execução Fiscal 0000462-76.20002.403.6107, observando disposi
Andamento do Processo n. 0003557-80.2003.403.6107 - 09/02/2018 do TRF-3
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6721 Execucao Fiscal 0003557-80.2003.403.6107 ( 2003.61.07.003557-1 ) - FAZENDA NACIONAL (SP240436 - EDNA MARIA BARBOSA SANTOS E Proc. LUCIO LEOCARL COLLICCHIO ) X RECOMCEL COM/ DE BATATAS E CEBOLAS LTDA X MARIA OLINDA DAUN SPAGNOLO X JEFERSON LUIZ SPAGNOLO X JO O APARECIDO SPAGNOLO (SP088779 - WAGNER ROBERTO GOMES GENEROSO ) Defiro o requerimento da exequente.Determino a suspensão da presente ação pelo praz
Andamento do Processo n. 0007498-04.2004.403.6107 - 09/02/2018 do TRF-3
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6721 Execucao Fiscal 0007498-04.2004.403.6107 ( 2004.61.07.007498-2 ) - FAZENDA NACIONAL (Proc. 869 - CARLOS TRIVELATTO FILHO ) X EDITORA PESQUISA E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERACA JUDICIAL (SP211495 - KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI E SP224501 - EDGAR DE NICOLA BECHARA ) Intimem-se as partes da decisão de fls. 682/683 e da comunicação eletrônica de fls. 684/685, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez)
Andamento do Processo n. 0005718-19.2010.403.6107 - 09/02/2018 do TRF-3
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6721 Execucao Fiscal 0005718-19.2010.403.6107 - FAZENDA NACIONAL (Proc. 869 - CARLOS TRIVELATTO FILHO ) X G DOS SANTOS & SANTOS LTDA(SP105786 - MARIA APARECIDA ORCIOLI ) Fls. 74/75. Retornemos autos ao arquivo sobrestado conforme já determinado à fl. 67.Ficamsuspensos/sobrestados os autos até manifestação expressa emtermos de prosseguimento do feito, não cabendo a este Juízo o controle de prazos de suspensão
Andamento do Processo n. 0002765-87.2007.403.6107 - 09/02/2018 do TRF-3
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6722 Execucao Fiscal 0002765-87.2007.403.6107 ( 2007.61.07.002765-8 ) - FAZENDA NACIONAL (Proc. 869 - CARLOS TRIVELATTO FILHO ) X COELHO & COELHO ARACATUBA LTDA - ME(SP236678 - GILMAR COUTINHO SANTIAGO ) Emvista do requerimento apresentado pelo exequente determino a suspensão/sobrestamento do processo até manifestação expressa emtermos de prosseguimento do feito, não cabendo a este Juízo o controle de prazos
Andamento do Processo n. 0005635-08.2007.403.6107 - 09/02/2018 do TRF-3
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6722 Execucao Fiscal 0005635-08.2007.403.6107 ( 2007.61.07.005635-0 ) - FAZENDA NACIONAL (Proc. 869 - CARLOS TRIVELATTO FILHO ) X COELHO & COELHO ARACATUBA LTDA ME(SP236678 - GILMAR COUTINHO SANTIAGO ) Emvista do requerimento apresentado pelo exequente determino a suspensão/sobrestamento do processo até manifestação expressa emtermos de prosseguimento do feito, não cabendo a este Juízo o controle de prazos d
Andamento do Processo n. 0003813-08.2012.403.6107 - 09/02/2018 do TRF-3
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6722 Execucao Fiscal 0003813-08.2012.403.6107 - FAZENDA NACIONAL (Proc. 1515 - LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS ) X ESCRITORIO CONTABIL VILA NOVA LTDA (SP056559 - JO O ANTONIO DE OLIVEIRA ) Defiro o sobrestamento do feito nos termos do artigo 48 da Lei 13.043 de 11 de novembro de 2014.Emvista do requerimento apresentado pelo exequente determino a suspensão/sobrestamento do processo até manifestação expressa e
Andamento do Processo n. 0000373-33.2014.403.6107 - 09/02/2018 do TRF-3
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6722 Execucao Fiscal 0000373-33.2014.403.6107 - FAZENDA NACIONAL (Proc. 1515 - LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS ) X BAP SP PARTICIPACOES LTDA - ME (SP199386 - FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA E SP276438 - MARIA BEATRIZ CRESPO FERREIRA SOBRINHO ) Defiro o requerimento da exequente.Determino a suspensão da presente ação pelo prazo de 1(um) ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei nº 6.830/80.Decorrido o prazo s
Andamento do Processo n. 0001331-82.2015.403.6107 - 09/02/2018 do TRF-3
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6722 Execucao Fiscal 0001331-82.2015.403.6107 - FAZENDA NACIONAL (Proc. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS ) X REVATI AGROPECUARIA LTDA (SC018429 - LUIZ FERNANDO SACHET ) Emvista do requerimento apresentado pelo exequente determino a suspensão/sobrestamento do processo até manifestação expressa emtermos de prosseguimento do feito, não cabendo a este Juízo o controle de prazos de suspensão/sobrestamento, motivo
Andamento do Processo n. 0002909-80.2015.403.6107 - 09/02/2018 do TRF-3
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6722 Execucao Fiscal 0002909-80.2015.403.6107 - FAZENDA NACIONAL (Proc. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS ) X REVATI AGROPECUARIA LTDA (SC018429 - LUIZ FERNANDO SACHET ) Emvista do requerimento apresentado pela exequente determino a suspensão/sobrestamento do processo até manifestação expressa emtermos de prosseguimento do feito, não cabendo a este Juízo o controle de prazos de suspensão/sobrestamento, motivo
Andamento do Processo n. 0003437-80.2016.403.6107 - 09/02/2018 do TRF-3
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6722 Execucao Fiscal 0003437-80.2016.403.6107 - FAZENDA NACIONAL (Proc. 1515 - LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS ) X LARISSA BELLINI MARQUES DE SOUZA (SP207199 - MARCELO GUARITA BORGES BENTO ) Emvista do requerimento apresentado pelo exequente determino a suspensão/sobrestamento do processo até manifestação expressa emtermos de prosseguimento do feito, não cabendo a este Juízo o controle de prazos de suspensão
Andamento do Processo n. 0806625-15.1997.403.6107 - 09/02/2018 do TRF-3
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6723 Execucao Fiscal 0806625-15.1997.403.6107 (97.0806625-7) - FAZENDA NACIONAL (Proc. 245 - LAERTE CARLOS DA COSTA ) X PAPELARIA BICHARELLI LTDA - ME X JOSE AFONSO BICHARELLI X NANCI MARIA PICOLINI BICHARELLI (SP045543 - GERALDO SONEGO E SP133196 - MAURO LEANDRO ) Defiro o requerimento da exequente.Determino a suspensão da presente ação pelo prazo de 1(um) ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei nº 6.83
Andamento do Processo n. 0804339-30.1998.403.6107 - 09/02/2018 do TRF-3
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6723 Execucao Fiscal 0804339-30.1998.403.6107 (98.0804339-9) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Proc. 2195 - RODRIGO NASCIMENTO FIOREZI ) X AB MARCUSSI - ME X APARECIDO BAZILIO MARCUSSI (SP142452 - JO O CARLOS DE LIMA JUNIOR E SP023134 - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ) Fls. 216/218. Anote-se. Após ao arquivo conforme determinação de fls.(183/185) 197/198.Cumpra-se.
Andamento do Processo n. 0000736-74.2001.403.6107 - 09/02/2018 do TRF-3
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6723 Execucao Fiscal 0000736-74.2001.403.6107 ( 2001.61.07.000736-0 ) - FAZENDA NACIONAL (Proc. 614 - ERMENEGILDO NAVA ) X HOTEL ALDEIA DAS AGUAS QUENTES LTDA (SP111799 - WALDINER RABATSKI LIMIERI ) Defiro o requerimento da exequente.Determino a suspensão da presente ação pelo prazo de 1(um) ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei nº 6.830/80 e Portaria PGFN 396/16.Decorrido o prazo supra, semque sejam e
Andamento do Processo n. 0007127-74.2003.403.6107 - 09/02/2018 do TRF-3
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6723 Execucao Fiscal 0007127-74.2003.403.6107 ( 2003.61.07.007127-7 ) - FAZENDA NACIONAL (SP240436 - EDNA MARIA BARBOSA SANTOS ) X JOSE LUIZ BAIOCO X JOSE LUIZ BAIOCCO (SP080595 - JOSE ROBERTO TEIXEIRA ) Defiro o requerimento da exequente.Determino a suspensão da presente ação pelo prazo de 1(um) ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei nº 6.830/80 e Portaria PGFN 396/16.Decorrido o prazo supra, semque se
Andamento do Processo n. 0006918-95.2009.403.6107 - 09/02/2018 do TRF-3
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6723 Execucao Fiscal 0006918-95.2009.403.6107 ( 2009.61.07.006918-2 ) - FAZENDA NACIONAL (Proc. 1515 - LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS ) X SILVIO DOS SANTOS PATRAO ARACATUBA - ME X SILVIO DOS SANTOS PATRAO (SP265906 - LUCIANA DE CAMPOS MACHADO E SP308761 - ELIANA MARTINS JUNCAL VERDI ) Defiro o requerimento da exequente.Determino a suspensão da presente ação pelo prazo de 1(um) ano, nos termos do artigo 40,
Andamento do Processo n. 0001313-32.2013.403.6107 - 09/02/2018 do TRF-3
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6723 Execucao Fiscal 0001313-32.2013.403.6107 - FAZENDA NACIONAL (Proc. 1515 - LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS ) X MELINA STRAGALINOS JUNQUEIRA - ME X MELINA STRAGALINOS JUNQUEIRA DE FLAVIS (SP127390 - EDUARDO DE SOUZA STEFANONE E SP336721 - CLAUDIA MARIA POLIZEL ) Defiro o requerimento da exequente.Determino a suspensão da presente ação pelo prazo de 1(um) ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei nº 6.83
Andamento do Processo n. 0000114-63.1999.403.6107 - 09/02/2018 do TRF-3
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6724 Execucao Fiscal 0000114-63.1999.403.6107 ( 1999.61.07.000114-2 ) - FAZENDA NACIONAL (Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA ) X TRANSPORTADORA ARACAFRIGO LTDA X FERNANDO THOME DE MENEZES X OSCAR ZAIDEN DE MENEZES FILHO X SANIA MARIA THOME MENEZES (SP107742 - PAULO MARTINS LEITE E SP014858 - LUIZ CARLOS DE AZEVEDO RIBEIRO E SP105984 - AMAURI ANTONIO RIBEIRO MARTINS E SP176506B - ADRIANA OLIVEIRA LIMA DE SO
Andamento do Processo n. 0000220-25.1999.403.6107 - 09/02/2018 do TRF-3
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6724 Execucao Fiscal 0000220-25.1999.403.6107 ( 1999.61.07.000220-1 ) - FAZENDA NACIONAL (Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA E SP101471 - ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA ) X USINA DA BARRA S/A ACUCAR E ALCOOL(SP035017 - PAULO ROBERTO FARIA E SP054853 - MARCO ANTONIO TOBAJA E SP236789 - EVELIN MARIA DE LIMA NAVARRO KAZITANI ) X RAIZEN ENERGIA S/A (SP185648 - HEBERT LIMA ARAUJO E SP196655 - ELIAS MARQUES DE MEDE
Andamento do Processo n. 0005946-09.2001.403.6107 - 09/02/2018 do TRF-3
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6724 Execucao Fiscal 0005946-09.2001.403.6107 ( 2001.61.07.005946-3 ) - FAZENDA NACIONAL (Proc. CARLOS TRIVELATTO FILHO ) X JO O ANTONIO FERREIRA (SP024984 - LUIZ DOUGLAS BONIN E SP169688 - REINALDO NAVEGA DIAS ) Defiro o requerimento da exequente.Determino a suspensão da presente ação pelo prazo de 1(um) ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei nº 6.830/80 e Portaria PGFN 396/16.Decorrido o prazo supra,
Andamento do Processo n. 0000452-12.2014.403.6107 - 09/02/2018 do TRF-3
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6724 Execucao Fiscal 0000452-12.2014.403.6107 - FAZENDA NACIONAL (Proc. 1515 - LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS ) X TOREZAN CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA S/C LTDA - ME (SP257749 - SERGIO LUIZ ESPIRITO SANTO JUNIOR ) Defiro o requerimento da exequente.Determino a suspensão da presente ação pelo prazo de 1(um) ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei nº 6.830/80 e Portaria PGFN 396/16.Decorrido o prazo supra,
Andamento do Processo n. 0001364-72.2015.403.6107 - 09/02/2018 do TRF-3
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6724 Execucao Fiscal 0001364-72.2015.403.6107 - FAZENDA NACIONAL (Proc. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS ) X ASSOCIACAO BENEFICENTE DE LUIZIANIA (SP103338 - JOSIAS TADEU CORREA E SILVA ) Defiro o requerimento da exequente.Determino a suspensão da presente ação pelo prazo de 1(um) ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei nº 6.830/80 e Portaria PGFN 396/16.Decorrido o prazo supra, semque sejam encontrados be
Andamento do Processo n. 0002343-97.2016.403.6107 - 09/02/2018 do TRF-3
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6724 Execucao Fiscal 0002343-97.2016.403.6107 - FAZENDA NACIONAL (Proc. 1515 - LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS ) X AGRAL S/A - AGRICOLA ARACANGUA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SP305829 - KAUE PERES CREPALDI E SP224926 - FLAVIO SHOJI TANI E SP303244 - PAULO VITOR SANTUCCI DIAS E SP349678 - JULIANA MAZARIN MACHADO ) Fl. 290. Haja vista a decisão: De ordemdo Desembargador MAIRAN MAIA, Vice-Presidente deste Tribuna
Andamento do Processo n. 0004558-46.2016.403.6107 - 09/02/2018 do TRF-3
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6724 Execucao Fiscal 0004558-46.2016.403.6107 - FAZENDA NACIONAL (Proc. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS ) X APARECIDA SEVERINO GONCALVES DO NASCIMENTO - X APARECIDA SEVERINO GONCALVES DO NASCIMENTO (SP334581 - JOEL OLIVEIRA VIEIRA ) Emvista do requerimento apresentado pelo exequente determino a suspensão/sobrestamento do processo até manifestação expressa emtermos de prosseguimento do feito, não cabendo a es
Andamento do Processo n. 0000561-46.2002.403.6107 - 09/02/2018 do TRF-3
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6725 Procedimento Comum 0000561-46.2002.403.6107 ( 2002.61.07.000561-6 ) - FLAVIO PASCOA TELES DE MENEZES (SP043884 - JOSE AUGUSTO SUNDFELD SILVA ) X UNIAO FEDERAL (Proc. CARLOS TRIVELATTO FILHO ) Face à r. decisão proferida no Agravo emRecurso Especial, requeira o réu o que entender de direito emtermos de prosseguimento do feito e execução do julgado, no prazo de 10 (dez) dias.Nada sendo requerido, remetam-
Andamento do Processo n. 0012867-71.2007.403.6107 - 09/02/2018 do TRF-3
Subseção Judiciária de Aracatuba 1ª Vara de Araçatuba 2ª Vara de Araçatuba Expediente Nº 6725 Procedimento Comum 0012867-71.2007.403.6107 ( 2007.61.07.012867-0 ) - ROBERTO CARLOS DE PAULA CUSTODIO (SP144341 - EDUARDO FABIAN CANOLA E SP149626 - ARIADNE PERUZZO GONCALVES CANOLA ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Proc. 1674 - RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA ) Face à r. decisão proferida no Agravo emRecurso Especial, remetam-se os autos ao arquivo, comas cautelas de praxe.Intimem-se.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/TRF-3/2018/02/09/Judicial-i-interior/1/