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Timestamp: 2020-07-07 00:17:26+00:00
Document Index: 121515674

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 25', 'ARTIGO 121', 'ARTIGO 274', 'ARTIGO 39', 'ARTIGO 144', 'ARTIGO 36', 'ARTIGO 273', 'ARTIGO 40']

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PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 3/1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 25 DA LOMA
Processo: 49/1998
Protocolo Geral: 43197/1998
Data de apresentação: 24/03/1998
Situação: Proposição retirada pelo autor
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 2/1998
ACRESCENTA § ÚNICO AO ARTIGO 121 DA LOMA => "PARÁGRAFO ÚNICO - PARA QUE UMA ENTIDADE SEJA BENEFICIADA COM A CONCESSÃO REFERIDA NO CAPUT DESTE ARTIGO, DEVERÁ APRESENTAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE, NO MÍNIMO 2 ANOS DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, COMPROVADA ATRAVÉS DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES"
Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
Processo: 48/1998
Protocolo Geral: 43196/1998
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/1998
FICA SUPRIMIDO O ARTIGO 274, DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RENUMERANDO OS DEMAIS
Autoria: WALDIR CAMPOS DA CRUZ
Processo: 23/1998
Protocolo Geral: 43195/1998
Data de apresentação: 17/02/1998
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 6/1997
PROPOSTA DE EMENDA À LOMA. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39
Processo: 105/1997
Protocolo Geral: 43194/1997
Data de apresentação: 12/08/1997
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 5/1997
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NO ARTIGO 144, § 8º, INCISOS I, II E III => I - PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL; II- PROJETO DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS; E III- PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO
Processo: 98/1997
Protocolo Geral: 43193/1997
Data de apresentação: 25/07/1997
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 4/1997
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: Processo: 86/1997
Protocolo Geral: 43191/1997
Data de apresentação: 17/06/1997
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 3/1997
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 273 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Processo: 85/1997
Protocolo Geral: 43192/1997
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 2/1997
SUPRIMA-SE NO ARTIGO 40 DA LOMA A SEGUINTE EXPRESSÃO: "EXCETO A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE CADA MÊS, A QUAL PODERÁ SER POR DECISÃO DO PLENÁRIO REALIZADA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, COMUNIDADES DE BAIRRO E CLUBES DE SERVIÇOS"
Autoria: Processo: 68/1997
Protocolo Geral: 43188/1997
Data de apresentação: 13/05/1997
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 46/95, QUE REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 69/1997
Protocolo Geral: 43189/1997
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 61/95, QUE REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, ELENCADOS NOS ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 7/92
Processo: 70/1997
Protocolo Geral: 43190/1997
Consulta gerada em 06/07/2020 às 21h17m