Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10691919/artigo-666-da-lei-n-10406-de-05-de-novembro-de-2163
Timestamp: 2018-01-23 06:00:44+00:00
Document Index: 119496874

Matched Legal Cases: ['artigo 652', 'artigo 666', 'artigo 222', 'artigo 8', 'artigo 5', 'artigo 666', 'artigo 1']

Art. 666 do Código Civil - Lei 10406/02
RECURSO ESPECIAL: REsp 1662131 MA 2017/0061369-2
embora tenha sido expressamente instado a apreciar o teor do art 629 do Código Civil e dos arts. 666 e 1.219 do Código... embora tenha sido expressamente instado a apreciar o teor do art 629 do Código Civil e dos arts. 666 e 1.219 do Código...). constituindo-se. por via de conseqüência, em flagrante ofensa ao art. 629...
Andamento do Processo n. 2017/0061369-2 - Recurso Especial - 11/12/2017 do STJ
Civil e dos arts. 666 e 1.219 do Código de Processo Civil, persistiu na omissão, negando provimento aos Embargos... de prestação jurisdicional, porquanto "muito embora tenha sido expressamente instado a apreciar o teor do art 629 do Código... n° 1.348.640-RS - 2012/0214050-3). constituindo-se. por via de conseqüência,...
Pg. 4626. Superior Tribunal de Justiça STJ de 11/12/2017
tenha sido expressamente instado a apreciar o teor do art 629 do Código Civil e dos arts. 666 e 1.219 do Código...-se. por via de conseqüência, em flagrante ofensa ao art. 629 do Código Civil, devendo, por tais motivos, ser provido... foi interposto contra decisão publicada quando ainda estava em vigor o Código de Pro...
Inteiro Teor. Agravo De Petição: AP 206216720145040009
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0020621-67.2014.5.04.0009 (AP) AGRAVANTE: GILBERTO COSTA MONTEIRO FILHO AGRAVADO: MONTARTE
Inteiro Teor. AGRAVO DE PETICAO: AP 1483199601103008 0148300-04.1996.5.03.0011
em dinheiro (artigo 652 do Código Civil e artigo 666, §3° e 904 do Código de Processo Civil). IV. Com a edição da Súmula... a citação pelo correio, se for conveniente aos seus interesses (artigo 222, f, do Código de Processo Civil e artigo 8°, I..., pois não há lei que o obrigue a tanto. Inteligência do artigo 5º, inc...
Aline Albuquerque Ferreira - 5 meses
terá o mandante ação contra o mandatário (artigo 666, 654 e 657 da Lei nº 10.406/02). Poderá, validamente testar pela... no artigo 1.245 do Código Civil, ela prescreve em vinte anos (Súmula nº 194 do STJ). O prazo qüinqüenal previsto no... de cobrar do estacionamento a reparação do dano ? Por quê? Nos termos do artigo...
Andamento do Processo n. 2125180-02.2017.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 11/07/2017 do TJSP
depositária, segundo o disposto nos arts. 666, inciso I (atual 840, I), e 1.219 (atual 1.058), ambos do Código... de Processo Civil, conjugados com os arts. 396 e 629, ambos do Código Civil, bem como a Súmula 179 do Superior Tribunal...Andamento do Processo n. 2125180-02.2017.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 11/07/...
Andamento do Processo n. 00020650520038140061 - Petição - 29/06/2017 do TJPA
PROCESSO: 00020650520038140061. Ação: Petição. AUTOR: LUIS MIGUEL DE AZEVEDO PINHO. Representante: RUBEM CARLOS DE SOUSA (ADVOGADO - OAB/PA 7362). REU: CARLOS ALBERTO DA ROCHA CORREIA. Representante:
Pg. 688. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 29/06/2017
COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ PROCESSO: 00020650520038140061. Ação: Petição. AUTOR: LUIS MIGUEL DE AZEVEDO PINHO. Representante: RUBEM CARLOS DE SOUSA
Art. 666 da Lei 10406/02
Art. 666 do Código Civil
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10691919/artigo-666-da-lei-n-10406-de-05-de-novembro-de-2163