Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/171987090/artigo-55-da-lei-n-13502-de-01-de-novembro-de-2017
Timestamp: 2019-06-25 12:04:44+00:00
Document Index: 154380464

Matched Legal Cases: ['artigo 87', 'artigo 7', 'artigo 55', 'artigo 55', 'artigo 196', 'artigo 192', 'artigo 55', 'artigo 193', 'artigo 193', 'artigo 193', 'Artigo 55']

Art. 55 da Lei 13502/17
Andamento do Processo n. 0000331-85.2018.5.11.0012 - ROPS - 19/06/2019 do TRT-11
do parágrafo único do artigo 87;inciso XXIII do artigo 7º da Constituição Federal. - violação da (o) artigo 55 da Lei nº.... 896, §9º, DA CLT. O art. 896, § 9º, da CLT (de acordo com a alteração dada pela Lei nº 13.015/2014), define as hipóteses... 13502/2017;artigos 155, 190, 195 e 200 da Consolidação das Leis do Tra...
Pg. 451. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11 de 19/06/2019
Federal. - violação da (o) artigo 55 da Lei nº 13502/2017;artigos 155, 190, 195 e 200 da Consolidação das Leis... dada pela Lei nº 13.015/2014), define as hipóteses em que a interposição do Recurso de Revista é admitida nas causas... do Trabalho;artigo 196 da Consolidação das Leis do Trabalho. - Súmula 194 doSTF - Súm...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 22527520155110015
, da Lei nº 13.502/2017, contrariedade às NRs n os 15, Anexo 3, e 16, às Súmulas n os 214, "a", e 448, I, do TST, à OJ... pelo reclamante, nos termos dos Anexos n os 1, 2, 3, 5, 11 e 12 da NR nº 15 (art. 15.1 da NR nº 15), a ser verificada... Nº 214 DO TST. A decisão proferida pelo Regional que anulou a sentença prolat...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: Ag-AIRR 24251120155110012
legislação infraconstitucional: Consolidação das Leis do Trabalho , artigo 192 ; Lei nº 13502 /2017, artigo 55 , inciso VI.../gs AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467 /17 - RITO SUMARÍSSIMO... parte e manifestou com clareza as razões que inviabilizam o processame...
Andamento do Processo n. 0000909-51.2018.5.22.0106 - ROPS - 30/05/2019 do TRT-22
, o inciso VI do art. 55, da Lei nº 13.502, de 01 de novembro de 2017, e os arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis... do artigo 193 da CLT, que foi acrescentado pela Lei n. 12.997, de 18.06.2014, estabelece que "são também consideradas... do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e...
do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, o inciso VI do art. 55, da Lei nº 13.502, de 01 de novembro de 2017... o exercício da atividade laboral. De fato, o § 4º do artigo 193 da CLT, que foi acrescentado pela Lei n. 12.997, de 18.06.2014..., e os arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho - CL...
Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO: RO 9095120185220106
Federal, o inciso VI do art. 55, da Lei nº 13.502, de 01 de novembro de 2017, e os arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis... do artigo 193 da CLT, que foi acrescentado pela Lei n. 12.997, de 18.06.2014, estabelece que "são também consideradas... do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de...
Pg. 147. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 24/12/2018
do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, o inciso VI do art. 55, da Lei n.º 13.502, de 01 de novembro de 2017... o art. 64, do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o art. 18, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998... da publicação desta Portaria. Art. 10. Inclua-se no Anexo da Portaria SIT n.º...
Pg. 865. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/12/2018
conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, o inciso VI do art. 55, da Lei n.º 13.502, de 01... de novembro de 2017, e os arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452... em vista o art. 64, do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1...
Pg. 208. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/12/2018
da Constituição Federal, o inciso VI do art. 55, da Lei n.º 13.502, de 01 de novembro de 2017, e os arts. 155 e 200 da Consolidação... das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve: Art. 1º A Norma... a partir da data da publicação desta Portaria. Art. 10. Inclua-se no...
Artigo 55 da Lei nº 13.502 de 01 de Novembro de 2017
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