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Timestamp: 2020-05-31 20:15:18+00:00
Document Index: 154408400

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 1521', 'ARTIGO 1548', 'ARTIGO 1522', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1']

Direito de Fam+¡lia - Aulas 3-¬ e 4-¬ | Direito de família | Erro
SalvaSalva Direito de Fam+¡lia - Aulas 3-¬ e 4-¬ per dopo
PAPER 1º Semestre 2008 EPD Mitigação Da Culpa Nas Ações De Direito de Família
SUMULA DIREITO HOMOSSEXUAL
Pesquisa Jurisprudencial Família Oficial
Programa e Bibliografia de Direito da Família.pdf
Decisão DIVORCIO Alimentos SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA CC 1916 Partilha Indiponilibilidade Bens Quebra Sigilo
ARTIGO 1521 NO PODEM SE CASAR NULIDADE ABSOLUTA ARTIGO 1548, INCISO I, DO CC/02. ARTIGO 1522 CC/02 - OPOSIO AT O CELEBRAO POR QUALQUER PESSOA CAPAZ. MOMENTO DA
NICO JUIZ DE PAZ E CARTORRIO TEM OBRIGAO DE OFCIO.
SITUAES DE MENOR GRAVIDADE, ESTANDO FIXADAS TAXATIVAMENTE NO ARTIGO 1.523 DO CC/02, QUE PASSAMOS A ANALISAR MEDIANTE LEITURA. IMPORTANTE: NO GERA NULIDADE ABSOLUTA OU RELATIVA DO CASAMENTO. APENAS IMPE SANES PATRIMONIAIS. ARTIGO. 1.523 NO NORMA IMPERATIVA, POIS FAZ APENAS UMA RECOMENDAO NO DEVEM CASAR.
I - o vivo ou a viva que tiver filho do cnjuge falecido, enquanto no fizer inventrio dos bens do casal e der partilha aos herdeiros; OBJETIVO: EVITAR CONFUSO PATRIMONIAL; SANES:
IMPOSIO DE REGIME SEPARAO DE BENS; IMPOSIO DE HIPOTECA LEGAL EM FAVOR DOS FILHOS.
CAUSAS SUSPENSIVAS: II - a viva, ou a mulher cujo casamento se desfez por ser nulo ou ter sido anulado, at dez meses depois do comeo da viuvez, ou da dissoluo da sociedade conjugal; OBJETIVO: EVITAR CONFUSO SOBRE A PARTENIDADE DO FILHO QUE NASCER NESSE LAPSO TEMPORAL; III - o divorciado, enquanto no houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal; OBS: SUSPENSO AT EFETIVAO DA HOMOLOGAO DA PARTILHA. OBJETIVO: EVITAR CONFUSO PATRIMONIAL; SANES: IMPOSIO DE REGIME SEPARAO DE BENS.
CAUSAS SUSPENSIVAS: IV - o tutor ou o curador e os seus descendentes, ascendentes, irmos, cunhados ou sobrinhos, com a pessoa tutelada ou curatelada, enquanto no cessar a tutela ou curatela, e no estiverem saldadas as respectivas contas. OBJETIVO: EVITAR FRAUDE. IMPORTANTE: DESAPARECE A CAUSA SUSPENSIVA SE FOR PROVADO A AUSNCIA DE PREJUZO AOS ENVOLVIDOS. (PARGRAFO NICO DO ARTIGO 1.523) OPOSIO DA SUSPENSAO (ARTIGO 1.524 ): PARENTES EM LINHA RETA DE UM DOS NUBENTES (CONSANGUINEOS OU AFINS PAIS, AVS, SOGROS, PAIS DOS SOGROS ETC.) PARENTES COLATERAIS EM SEGUNDO GRAU (CONSANGUINEOS OU AFINS IRMOS OU CUNHADOS).
PROCESSO DE HABILITAO PARA O CASAMENTO CASAMENTO UM NEGCIO JURDICO FORMAL E SOLENE, CHEIO DE DETALHES E SOLENIDADES (ARTIGOS 1.525 A 1532). INCIO: Apresentao de requerimento para habilitao junto ao cartrio, devidamente assinado por ambos os nubentes ou por seus procuradores, acompanhado dos seguintes documentos:
I - certido de nascimento ou documento equivalente; II - autorizao por escrito das pessoas sob cuja dependncia legal estiverem, ou ato judicial que a supra; III - declarao de duas testemunhas maiores, parentes ou no, que atestem conhec-los e afirmem no existir impedimento que os iniba de casar; IV - declarao do estado civil, do domiclio e da residncia atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos; V - certido de bito do cnjuge falecido, de sentena declaratria de nulidade ou de anulao de casamento, transitada em julgado, ou do registro da sentena de divrcio
APRESENTAO DO REQUERIMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAO SERO FEITO AO OFICIAL DO CARTRIO DE REGISTRO CIVIL.
PREV O ARTIGO 1.526 UMA AUDINCIA COM O REPRESENTANTE DO MINISTRIO PBLICO - O QUE NA PRTICA NO ACONTECE, APENAS SENDO ENCAMINHADO O PROCESSO PARA DEVIDA ANLISE. PUBLICAO DOS PROCLAMAS ARTIGO 1.527 - ESSENCIAL EM REGRA, MAS SUPRVEL NO CASO DE COMPRAVADA URGNCIA. DEVER DE INFORMAO ARTIGO 1.528; PROCEDIMENTO DE OPOSIO IMPEDIMENTO E SUSPENSO ARTIGOS 1.529 E 1.530 DO CC/02. ARTIGO 1.531 E 1532 CERTIFICADO DE HABILITAO VALIDADE 90 DIAS.
CELEBRAO DO CASAMENTO ARTIGO 1.533 - NA POSSE DO CERTIFICADO, SER DESIGNADO DIA E HORA A PEDIDOS DOS NOIVOS. ARTIGO. 1.534 CERIMNIA NO CARTRIO OU EDIF. PARTICULAR:
PORTAS ABERTAS; NO MNIMO DUAS TESTEMUNHAS (SENDO NECESSRIO 04, CASO UM DOS CONTRAENTES NO SOUBER OU NO PUDER ESCREVER;
ARTIGO 1.535 AFIRMADO A INTENO DE MATRIMNIO SIM: De acordo com a vontade que ambos acabais de afirmar perante mim, de vos receberdes por marido e mulher, eu, em nome da lei, vos declaro casados.
Depois de celebrado, lavrar-se- o assento no livro de registro. No assento, assinado pelo presidente do ato (juiz de paz), pelos cnjuges, as testemunhas, e o oficial do registro, dever constar:
os prenomes, sobrenomes, datas de nascimento, profisso, domiclio e residncia atual dos cnjuges, pais e testemunhas; Sendo divorciado - o prenome e sobrenome do cnjuge precedente e a data da dissoluo do casamento anterior; data da publicao dos proclamas e da celebrao do casamento; a relao dos documentos apresentados ao oficial do registro; regime do casamento, com a declarao da data e do cartrio em cujas notas foi lavrada a escritura antenupcial, quando o regime no for o da comunho parcial, ou o obrigatoriamente estabelecido.
SUSPENDE A CELEBRAO NO MOMENTO DO ATO (ARTIGO 1.538): I - recusar a solene afirmao da sua vontade; II - declarar que esta no livre e espontnea;
NICO DO ARTIGO 1.538 IMPOSSIBILIDADE DA RETRATAO NO MESMO DIA.
CASAMENTO EM CASO DE MOLSTICA GRAVE Art. 1.539. No caso de molstia grave de um dos nubentes, o presidente do ato ir celebr-lo onde se encontrar o impedido, sendo urgente, ainda que noite, perante duas testemunhas que saibam ler e escrever. 1. A falta ou impedimento da autoridade competente para presidir o casamento suprir-se- por qualquer dos seus substitutos legais, e a do oficial do Registro Civil por outro ad hoc, nomeado pelo presidente do ato. 2. O termo avulso, lavrado pelo oficial ad hoc, ser registrado no respectivo registro dentro em 05 (cinco) dias, perante duas testemunhas, ficando arquivado. IMPORTANTE EVIDENCIADO SIMULAO ATO NULO.
Art. 1.540. Quando algum dos contraentes ESTIVER EM IMINENTE RISCO DE VIDA, NO OBTENDO A PRESENA DA AUTORIDADE qual incumba presidir o ato, nem a de seu substituto, poder o casamento ser celebrado na PRESENA DE SEIS TESTEMUNHAS, que com os nubentes no tenham PARENTESCO EM LINHA RETA, OU, NA COLATERAL, AT SEGUNDO GRAU. PARA EVITAR FRAUDES, OBRIGADO O ARTIGO 1.541: Comparecimento das testemunhas posteriormente na autoridade judicial mais prxima dentro em 15 dias; DEVENDO SER LAVRADO TERMO DE DECLARAO SALIENTANDO:
que foram convocadas por parte do enfermo; que este parecia em perigo de vida, mas em seu juzo; que, em sua presena, declararam os contraentes, espontaneamente, receber-se por marido e mulher
AUTUADA AS DECLARAES O JUIZ:
PROCEDER AS DILIGNCIAS E OITIVA DE TESTEMUNHAS QUE ENTENDER NECESSRIA PARA AVERIGUAO DA AUSNCIA DE IMPEDIMENTO PARA O CASAMENTO DENTRO EM 15 DIAS; RECONHECIDA A IDONEIDADE DOS NUBENTES, PROFERIR SUA DECISO RECONHECENDO O CASRIO E DETERMINAR O SEU REGISTRO NO LIVRO COMPETENTE.
IMPORTANTE: SERO DISPENSADOS OS PROCEDIMENTOS DO CASAMENTO POR MOLSTIA GRAVE E O NUNCUPATIVO, SE O IMPOSSIBILITADO PUDER COMPARECER NO CARTRIO PARA EXPRIMIR SEU CONSENTIMENTO.
CASAMENTO POR PROCURAO (ARTIGO 1.542)
PROCURAO MEDIANTE INSTRUMENTO PBLICO; NECESSIDADE DE PODERES ESPECFICOS; SENDO VLIDA POR 90 DIAS ( 3); NO SE EXIGE DIVERSIDADE DE SEXOS;
DEVER SER REALIZADA POR INSTRUMENTO PBLICO; CHEGANDO A REVOGAO POSTERIOR A CELEBRAO, O MANDANTE RESPONDER POR PERDAS E DANOS.
OBSERVAO: PODER O CASAMENTO NUNCUPATIVO SE REALIZAR POR PROCURAO ( 2).
Art. 1.515. O casamento religioso, que atender s exigncias da lei para a validade do casamento civil, equipara-se a este, desde que registrado no registro prprio, produzindo efeitos a partir da data de sua celebrao. IMPORTANTER NECESSIDADE DE HABILITAO NOS TERMOS DA LEI APS A CELEBRAO.
CASAMENTO INEXISTENTE TEORIA DA INEXISTNCIA: O ato inexistente um nada para o direito. De acordo com a doutrina clssica, inexistente o casamento quando ausentes: Ausncia de pluralidade de sexo; Ausncia de vontade ou viciada; Celebrado por autoridade incompetente.
CASAMENTO NULO Art. 1.548. nulo o casamento contrado: I - pelo enfermo mental sem o necessrio discernimento para os atos da vida civil; II - por infringncia de impedimento. EFEITOS E PROCEDIMENTOS DA AO DECLARATRIA DE NULIDADE DO CASAMENTO:
IMPRESCRITVEL NORMA COGENTE; TITULARIDADE QUALQUER INTERESSADO E O MP (ART. 1.549); NO PODE SER RECONHECIDA DE OFCIO NO CASO DO INCISO I; PODER SER PRECEDIDA DE MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAO DE CORPOS; EFEITOS SO RETROATIVOS (ex tunc), PRESERVANDO A BOA-F QUANTO AS QUESTES PATRIMONIAIS.
DO CASAMENTO ANULVEL
Art. 1.550. anulvel o casamento: I - DE QUEM NO COMPLETOU A IDADE MNIMA PARA CASAR; Legitimidade para requerer: Prprio cnjuge menor; Seus representantes legais; Seus ascendentes; Prazo decadencial: 180 dias a contar; a) Da celebrao se proposta por representantes ou ascendente; b) Quando o cnjuge menor atingir 16 anos. OBSERVAR - Art. 1.551. No se anular, por motivo de idade, o casamento de que resultou gravidez.
II - DO MENOR EM IDADE NBIL, QUANDO NO AUTORIZADO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL;
Legitimidade para requerer: Prprio cnjuge menor; Seus representantes legais; Herdeiros necessrios.
Prazo decadencial de 180 dias a contar: a) Da celebrao se proposta por representante; b) Quando o cnjuge menor atingir 18 anos; c) Proposta por herdeiro necessrio, do bito do menor. NO SE ANULA (ARTIGO 1.555, 2) 1. Representantes tiverem assistido a cerimnia (presenciado); 2. Se de alguma forma tiverem manifestado sua aprovao; 3. Quando fundado na gravidez (1.552)
III - POR VCIO DA VONTADE, NOS TERMOS DOS ARTS. 1.556 A 1.558; DECORRENTE DE DUAS SITUAES: A) ERRO ESSENCIAL B) COAO MORAL; ERRO ESSENCIAL: Art. 1.556. O casamento pode ser anulado por vcio da vontade, se houve por parte de um dos nubentes, ao consentir, erro essencial quanto pessoa do outro. IMPORTANTE O ARTIGO 1.557 DEFINE QUAIS SERIAM A SITUAES DE ERRO ESSENCIAL, VEJAMOS.
COAO MORAL: Art. 1.558. anulvel o casamento em virtude de coao, quando o consentimento de um ou de ambos os cnjuges houver sido captado mediante fundado temor de mal considervel e iminente para a vida, a sade e a honra, sua ou de seus familiares. LEGITIMIDADE PARA ANULAO: Art. 1.559. Somente o cnjuge que incidiu em erro, ou sofreu coao, pode demandar a anulao do casamento; mas a coabitao, havendo cincia do vcio, valida o ato, ressalvadas as hipteses dos incisos III e IV do art. 1.557. PRAZO DECADENCIAL (ARTIGO 1.560): - trs anos no caso de erro essencial ; - quatro anos, se houver coao.
DIREITO DE FAMLA
IV - DO INCAPAZ DE CONSENTIR OU MANIFESTAR, DE MODO INEQUVOCO, O CONSENTIMENTO; ENGLOBA OS RELATIVAMENTE INCAPAZES:
BRIOS HABITUAIS (ALCOLATRAS); VICIADOS EM TXICOS; PESSOAS COM DISCERNIMENTO REDUZIDO E OS EXCEPCIONAIS.
LETIGIMIDADE: ASCENDENTES OU RESPONSVEIS. PRAZO DECADENCIAL (ARTIGO 1.560, INCISO I): - 180 DIAS CONTADOS DA CELEBRAO DO CASAMENTO.
V - REALIZADO PELO MANDATRIO, SEM QUE ELE OU O OUTRO CONTRAENTE SOUBESSE DA REVOGAO DO MANDATO, E NO SOBREVINDO COABITAO ENTRE OS CNJUGES;
S SURTIR EFEITOS SE A REVOGAO FOR ANTERIOR A CELEBRAO, LEMBRANDO QUE DEVER SER POR INSTRUMENTO PBLICO A REGOVAO;
LETIGIMIDADE: O PRPRIO MANDATRIO PRAZO DECADENCIAL (ARTIGO 1.560): - 180 DIAS CONTADOS DO CONHECIMENTO DA OCORRNCIA DA CELEBRAO PELO MANDANTE. HAVER CONVALIDAO SE OCORRER COHABITAO ENTRE OS CNJUGES.
VI - POR INCOMPETNCIA DA AUTORIDADE CELEBRANTE. INCOMPETNCIA RELATIVA (RATIONE LOCI) JUIZ DE PAZ QUE REALIZA CASAMENTO FORA DO SEU LIMITE TERRITORIAL. PRAZO DECADENCIAL (ARTIGO 1.560):
2 ANOS DA DATA CELEBRAO DO CASAMENTO.
CONVALIDAO DO ATO Art. 1.554. Subsiste o casamento celebrado por aquele que, sem possuir a competncia exigida na lei, exercer publicamente as funes de juiz de casamentos e, nessa qualidade, tiver registrado o ato no Registro Civil.
EFEITOS E PROCEDIMENTOS DA AO ANULATRIA DE CASAMENTO:
PRESCRITVEL ARTIGO 1.560; MINISTRIO PBLICO NO POSSUI TITULARIDADE; NO PODE SER RECONHECIDA DE OFCIO; PODER SER PRECEDIDA DE MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAO DE CORPOS; EFEITOS EX TUNC. AS PARTES VOLTAM A SER SOLTEIRAS. CABE INDENIZAO AO CULPADO.
DO CASAMENTO PUTATIVO (Artigos 1.561 e 1.562)
Do latim, putare significa crer, imaginar. Sendo assim, o casamento putativo o casamento da imaginao. Trata-se do casamento que embora nulo ou anulvel nunca inexistente gera efeitos em relao aos cnjuges que esteja de boa-f. REGRAS: 1. Embora anulvel ou mesmo nulo, se contrado de boa-f por ambos os cnjuges, o casamento, em relao a estes como aos filhos, produz todos os efeitos at o dia da sentena anulatria. Efeitos que persistem: A) DIREITO DE USAR O NOME; B) EMANCIPAO; C) PENSO ALIMENTCIA. 2. Gera efeitos apenas para aquele de boa-f e para os filhos do casal. Sofrendo o de m-f as seguintes sanes: A) DEVOLVER BENS, DEPENDENDO DO REGIME DE CASAMENTO; B) DEVE CUMPRIR AS PROMESSAS FEITAS NO PACTO ANTINUPCIAL, COMO DOAO. 3. M-f de ambos os cnjuges: EFEITOS SOMENTE AOS FILHOS.
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