Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10717861/inciso-i-do-artigo-231-da-lei-n-5869-de-11-de-janeiro-de-1973/atualizacoes
Timestamp: 2019-07-20 01:52:47+00:00
Document Index: 5980859

Matched Legal Cases: ['artigo 231', 'artigo 231', 'artigo 231', 'artigo 231', 'artigo 231', 'artigo 231', 'artigo 231', 'artigo 231', 'artigo 231']

Últimas atualizações sobre Art. 231, inc. I do Código Processo Civil - Lei 5869/73
Diário de Justiça do Estado da Paraíba - 3 d
Pg. 151. DOERS DOERS de 27/06/2019
52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo... com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 18... de 2019 Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decre...
Pg. 162. DOERS DOERS de 27/06/2019
231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 19/1500-0006928-7... Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da Lei... Federal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo ...
Pg. 152. DOERS DOERS de 27/06/2019
Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73... Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73..., e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº ...
Pg. 156. DOERS DOERS de 27/06/2019
231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, em razão das informações constantes no Processo Administrativo nº 18/1500-0004610-9... Agropecuária NOTIFICAÇÃO Com fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo... referente ao Auto de Infração nº 4317103/860, de 11 de 12 de 20...
Pg. 157. DOERS DOERS de 27/06/2019
52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, em razão das informações constantes no Processo..., combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, em razão das informações constantes no Processo Administrativo...Pg. 157. DOERS DOERS de 27/06/2019 NOTIFICAÇÃO Com fulcro na Lei Estadual...
Pg. 164. DOERS DOERS de 27/06/2019
/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, e com base..., regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, e com base nas informações... de Quadro Ferreira Neto Diretor do Departamento de Defesa Agropecuária...
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