Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11313489/artigo-2-da-lei-n-6385-de-07-de-dezembro-de-1976
Timestamp: 2018-12-10 13:06:43+00:00
Document Index: 136220863

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 27', 'artigo 7', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 1']

Art. 2 da Lei 6385/76
Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 22000629520188260000 SP 2200062-95.2018.8.26.0000
6.385/76, artigo 7º, inciso II, da Lei nº 7.495/86, c.c. artigo 2º, inciso IX, da Lei nº 6.385/76, artigo 2º, inciso IX... nas penas do artigo 27-E da Lei nº 6.385/76, artigo 7º, inciso II, da Lei nº 7.495/86, c.c. artigo 2º, inciso IX, da Lei nº... 6.385/76, artigo 2º, inciso IX, da Lei nº 1.521/51, artigos 5º e 6º, ...
Andamento do Processo n. 1002022-97.2016.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - 06/12/2018 do TJSP
da BMBOVESPA e à CETIP para que informe se há valores mobiliários listados nos incisos I ao IX, do art. 2º da lei 6.385/76... MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 1148/2018...
Pg. 979. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/12/2018
da BMBOVESPA e à CETIP para que informe se há valores mobiliários listados nos incisos I ao IX, do art. 2º da lei 6.385.../76. -ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP) Processo 1002109-96.2016.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial... de Imóvel - Albertus Wagemaker - Feki Transportes Ltda e outros - Nos termos...
Andamento do Processo n. 1004715-45.2017.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - 03/12/2018 do TJSP
mobiliários listados nos incisos I ao IX, do art. 2º, da Lei nº 6.385/764 localizados em nome de INNOVA RENT A CAR... de Veiculos Ltda - Vistos. Fls. 213/214: Item a: Preliminarmente, nos termos do Provimento CSM nº 2.462/17 e Comunicado SPI nº... LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 65.855.249/0001-24, e, caso positivo,...
Pg. 4003. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 03/12/2018
de eventuais valores mobiliários listados nos incisos I ao IX, do art. 2º, da Lei nº 6.385/764 localizados em nome de INNOVA... a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: MARIA ISABEL DA ROCHA..., processe-se nos termos do artigo 1.010 e parágrafos do Código de Pr...
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20452619520168260000 SP 2045261-95.2016.8.26.0000
) alegada ilegitimidade ativa (art. 16 da Lei nº 7.347/85, com a redação da Lei nº 9.494/97, c/c o art. 2º - A, também... da Lei nº 9.494/97; Recurso Extraordinário nº 573.232/SC; art. 5º, XXI da Constituição Federal) e ilegitimidade passiva ad..., a coisa julgada reflete efeitos erga omnes, conclusão que exsurge do ar...
Andamento do Processo n. 0005112-14.2013.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - 29/11/2018 do TJSP
ao IX, do art. 2º da Lei nº 6.385/76 e, em caso positivo, que penhorem, bloqueiem e transfiram para conta vinculada... BONAVOLONTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDI MARCIO REGALAU JODAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0887/2018...
Pg. 3091. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/11/2018
da Lei nº 6.385/76 e, em caso positivo, que penhorem, bloqueiem e transfiram para conta vinculada a este Juízo. Oficie... na forma da Lei nº 11.960/09 (art. 5º). Ante a sucumbência, condeno o réu no pagamento de honorários advocatícios que fixo..., Súmula nº 148 do Superior Tribunal de Justiça, Lei nº 6.899/81 e legis...
Pg. 10162. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 28/11/2018
do art. 655 do CPC, as debêntures, títulos de crédito que constituem valores mobiliários (art. 2º da Lei 6.385/1976... dignidade da pessoa humana ou ao paradigma da boafé objetiva. De fato, o art. 655 do CPC utiliza a expressão...) cuja comercialização é admitida em bolsa de valores, inserem-se no inciso X do art. 655...
Andamento do Processo n. 1014617-76.2016.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - 22/11/2018 do TJSP
a existência de todos os valores mobiliários listados nos incisos I ao IX, do art. 2º, da Lei nº 6.385/76; Saliento... deste Juízo. Executados: SUPERMERCADOS CHERICONE LTDA ME, CNPJ nº 14.643.039/0001-31 VANESSA CHERICONE, CPF nº 218.646.198-64... da fonte é pública. Providencie a parte a entrega do ofício e comprovaç...
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