Source: http://do.corumba.ms.gov.br/legislacao/corumba/843/2018/
Timestamp: 2020-03-30 06:09:08+00:00
Document Index: 71990942

Matched Legal Cases: ['Artigo 40', 'Artigo 42', 'Artigo 54', 'Artigo 54', 'Artigo 6', 'Artigo 54', 'Artigo 29', 'Artigo 54', 'Artigo 31', 'Artigo 54', 'artigo 55', 'Artigo 54']

D.O. nº 1534 de 19/10/2018 - ATO
ATO Nº. 051/2018 Concede Pensão ao Sr NATHA MORAES LEMOS e dá outras providências. O SUBSECRETÁRTIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o § 7º Inciso I do Artigo 40 da Constituição Federal c/c o Artigo 42, inciso I, da ...
D.O. nº 1508 de 10/09/2018 - ATO Nº 043
ATO Nº 043/2018 Concede a Srª JERONIMA SOARES DIAS Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo...
D.O. nº 1505 de 4/09/2018 - ATO Nº 042
ATO Nº 042/2018 Concede a Srª EDITH DA CRUZ ROSA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6...
D.O. nº 1470 de 17/07/2018 - auxilio rosa
ATO Nº. 038/2018 Concede Auxilio Reclusão aos dependentes: ROSA MARIA LUIZ CAVALCANTE E A SEUS FILHOS PAULO VITOR CAVALCANTE GOMES, BIANCA CAVALCANTE GOMES, THIAGO CAVALCANTE SILVA GOMES, MATHEUS CAVALCANTE SILVA . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dis...
D.O. nº 1441 de 5/06/2018 - ATOS
ATO Nº 026/2018 Concede a Srª ELIANE SANTOS DE SABOYA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c Arti...
D.O. nº 1423 de 8/05/2018 - ATOS
ATO Nº 019/2018 Concede a Srª MARIA LUIZA MARCONDES CAVASSA Aposentadoria por Invalidez Permanente e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Complementar 087/05 c/c o §...
D.O. nº 1389 de 16/03/2018 - ATO Nº 16
ATO Nº 016/2018 Concede a Srª RACHEL BARBOSA PEREIRA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c Ar...
D.O. nº 1381 de 6/03/2018 - ATO 003 2018
ATO Nº 003/2017, de 05/03/2018 Veda o pagamento em pecúnia de férias não gozadas por servidores da Câmara Municipal de Corumbá/MS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS, USANDO DAS PRERROGATIVAS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO. RESOLVE: Art. 1º Fica expressamente proibido o p...
D.O. nº 1381 de 6/03/2018 - ATO 2
ATO Nº. 014/2018 Concede a Srª. MARILEIDE DO NASCIMENTO DE JESUS LEMOS GONÇALVES Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição dá outras providências. O SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 31 da ...
D.O. nº 1381 de 6/03/2018 - ATO
ATO Nº 011/2018 Concede a Srª ROSEMARY ALVES RODRIGUES Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c Art...
D.O. nº 1378 de 1/03/2018 - RESOLUÇÃO FUNPREV N° 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
RESOLUÇÃO FUNPREV N° 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispensa e designa membros do Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá - FUNPREV. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, no uso da competência conferida no inciso II, art. 60 da Lei Complementar nº 154, de 15 de novembro de 2012, no u...
D.O. nº 1366 de 9/02/2018 - ATO Nº 9 2018
ATO Nº 09/2018 Concede a Sra. REGINA AUXILIADORA NUNES DA SILVA Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 55 da Lei Complement...
D.O. nº 1343 de 9/01/2018 - ATO polastri
ATO Nº 01/2018 Concede a Srª LUCIENE CRISTINA POLASTRI Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Ar...