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Timestamp: 2017-04-25 03:07:29+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'artigo 7', 'artigo 10', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'artigo 12', 'artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 1', 'artigo 14', 'artigo 9', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1']

Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas. Plano de Actividades - PDF
Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas. Plano de Actividades
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Diana Conceição Bernardes
1 Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Plano de Actividades2 ÍNDICE Nota Introdutória 3 A Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 4 Missão e Estratégia 4 Orgânica e Função 5 Objectivos 7 Recursos 9 Promoção do Livro 11 Apoio à Criação e Edição 13 Promoção da Leitura 15 Divulgação de Autores Portugueses no Estrangeiro 17 Rede Bibliográfica da Lusofonia 19 Centro de Documentação de Autores Portugueses 21 Rede Nacional de Bibliotecas Públicas 23 Câmaras Municipais 25 Rede do Conhecimento das Bibliotecas Públicas 27 Planeamento e Gestão 29 Planeamento 31 Recursos Humanos 33 Estratégia de Informação 35 Evolução do Sistema de Gestão da DSL e Site Institucional 37 Operacionalização e Adequação da Plataforma de Gestão de Conteúdos 39 Gestão de Contratos de Serviços de Manutenção, de Suporte e de Comunicações 41 Suporte à RCBP 43 Suporte Técnico aos Utilizadores 45 Gestão da Rede 47 Apoio Jurídico 49 Contabilidade 51 Economato, Património e Expediente 53 Biblioteca Pública de Évora 55 Biblioteca Pública de Évora 57 Modernização das infra-estruturas tecnológicas da BPE 59 Criação de Infra-estrutura para a biblioteca digital 61 23 NOTA INTRODUTÓRIA A Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, organismo do Ministério da Cultura, foi criada pelo Decreto-Lei nº 92/2007, de 29 de Março, e pela Portaria nº 371/2007, de 30 de Março, com vista a assegurar a coordenação e a execução da política integrada do livro não escolar, das bibliotecas e da leitura. A sua cultura organizacional resulta de um caminho já longo, iniciado em 1980 com a criação do Instituto Português do Livro dependente da então Secretaria de Estado da Cultura. As atribuições do IPL começaram por se circunscrever às políticas de apoio à edição, de implantação do livro nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e de promoção do autor e da criação literária no estrangeiro. Mais tarde incluíram também a promoção da leitura, pelo que, em 1987, ano do lançamento do Programa da Rede de Bibliotecas Públicas, o IPL foi substituído pelo Instituto Português do Livro e da Leitura. A opção por uma política vertical em cada um dos sectores da cultura conduziu à fusão do Instituto Português do Livro e da Leitura com a Biblioteca Nacional, em Foi criado o Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro para executar uma política que pretendia articular a componente patrimonial com a difusão do livro e com a leitura. Porém, a disparidade das respectivas metodologias não só inibia os resultados da fusão, mantendo-se distintas as duas organizações sob a mesma lei orgânica, como dificultava, quer a execução de uma política integrada do livro, desde o criador ao leitor na sua dupla natureza económica e cultural, quer a avaliação das bibliotecas públicas. De igual modo, a eficácia do Programa Nacional de Promoção da Leitura, entretanto criado, mantinha-se muito aquém do que seria necessário para melhorar os índices de leitura. Assim, para executar a política de cobertura nacional da rede de bibliotecas públicas, bem como para melhorar o apoio à criação e à edição e, ainda, intensificar a cooperação com os PALOP, foi criado, em 1997, o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas, sob tutela do Ministério da Cultura. Com um importante conjunto de recursos humanos especializados na área do livro, da leitura e das bibliotecas, as competências do IPLB foram objecto de reconhecimento, tanto nacional, como internacional. Em 2007, no quadro do Programa de Reforma da Administração Central do Estado, é criada a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas para suceder ao Instituto Português do Livro e das Bibliotecas, passando a integrar a Biblioteca Pública de Évora com todo o seu acervo bibliográfico e patrimonial. Um novo organismo vertical para o livro e para as bibliotecas não passará de ironia sem consequências, já que a Biblioteca Pública de Évora é um serviço dependente em trânsito de outro organismo, pretendendo-se a sua integração na Rede Nacional de Bibliotecas Públicas com a brevidade possível. De acordo com a política do XVII Governo Constitucional para a organização e funcionamento da administração directa do Estado, a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, de modo a racionalizar os seus recursos e a funcionar com mais eficácia, passou a fazer parte de uma estrutura hierárquica. 34 A DIRECÇÃO-GERAL DO LIVRO E DAS BIBLIOTECAS Missão e Estratégia No quadro dos objectivos do Programa do Governo e das orientações do Programa de Reforma da Administração Central do Estado (PRACE) para a modernização administrativa e para a melhoria da qualidade dos serviços públicos, o Decreto-Lei n.º 215/2006, de 27 de Outubro, aprova a lei orgânica do MC, definindo simultaneamente as orgânicas dos serviços que integram a nova estrutura da Administração Directa do Estado. A reestruturação do sector do livro e das bibliotecas concretiza-se na criação da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas (DGLB). A Biblioteca Pública de Évora (BPE), até aqui um serviço dependente do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo (TT), fica integrada na DGLB visando a sua futura descentralização e integração na Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP). Nos termos do Artigo 2º, alínea 1, do Decreto-Lei nº 92/2007, de 29 de Março, a DGLB tem por missão assegurar a coordenação e a execução da política integrada do livro não escolar, das bibliotecas e da leitura. A coordenação da política executiva do livro não escolar, das bibliotecas e da leitura aconselha uma estratégia baseada na cooperação e na interacção com todos actores da cadeia de valor acrescentado do livro: i. promovendo a criação literária, nomeadamente através do apoio às entidades da sociedade civil que enquadram os criadores e outros agentes literários, e executando programas de apoio à edição de livros e revistas culturais, de molde a contribuir para a diversidade no domínio editorial; ii. iii. iv. diversificando e alargando as acções de promoção da leitura, com vista a elevar, em articulação com o Plano Nacional de Leitura (PNL) e com outras entidades públicas e privadas, os níveis de literacia dos portugueses; promovendo a divulgação do livro e do autor português no estrangeiro, através da participação e representação nos principais certames e organizações internacionais, do incremento das políticas de apoio à tradução e edição de obras de autores portugueses e da cooperação no sector do livro e da leitura com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e em Timor-Lorosae, com vista a uma ampla circulação do livro português; prosseguindo o apoio à criação e instalação de serviços de bibliotecas municipais, no âmbito da RNBP; v. desenvolvendo conteúdos e serviços para as bibliotecas no Portal da Rede de Conhecimento das Bibliotecas Públicas (RCBP); vi. desenvolvendo conteúdos e serviços para o site da DGLB, destinados ao público, em geral. 45 Orgânica e Função A DGLB encontra-se organicamente estruturada na Direcção de Serviços do Livro (DSL), na Direcção de Serviços de Bibliotecas (DSB), na Biblioteca Pública de Évora (BPE) e na Divisão de Planeamento e Gestão (DPG), coordenadas pela Direcção. A DSL não tem subdivisões orgânicas. Competem-lhe as questões relativas ao apoio à edição de obras portuguesas, ao apoio à edição de obras do património literário português, ao apoio à divulgação de obras de autores portugueses no estrangeiro (através do apoio à tradução de obras portuguesas e à edição no Brasil, bem como à participação dos autores portugueses em eventos internacionais), à participação da DGLB em feiras internacionais, ao apoio a instituições culturais (financiamento de prémios e outras acções). Competem-lhe ainda as relações com organismos internacionais do sector e a cooperação com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) na área do livro e das bibliotecas. São da sua competência as acções do programa de promoção da leitura nas bibliotecas públicas e outras iniciativas que contribuem para a criação de novos públicos leitores. À DSL, conjuntamente com a Direcção, tem cabido a representação da DGLB na estrutura coordenadora do Plano Nacional de Leitura (PNL). A DSB compreende a Divisão de Apoio à Instalação de Bibliotecas e a Divisão de Desenvolvimento de Serviços Bibliotecários. Acompanha técnica e financeiramente o desenvolvimento da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas no que respeita, quer à participação financeira nos projectos dos municípios para construção e instalação de bibliotecas, quer ao acompanhamento de actividades e serviços por estas postas em prática. Neste campo, salienta-se o projecto RCBP em cujo portal se faculta: a) informação especializada relativa às bibliotecas, estimulando o contacto entre as unidades da rede; b) serviços para as bibliotecas e público em geral (ex.: serviços de pesquisa bibliográfica). A DSB é ainda responsável pela promoção e realização de encontros de bibliotecários, no âmbito da relação com as organizações profissionais do sector ou com iniciativas externas em que é chamada a participar. A BPE, uma das mais antigas e mais ricas bibliotecas de Portugal, é, desde o dia 1 de Abril de 2007, um serviço dependente da DGLB. Compete-lhe assegurar a gestão, salvaguarda e divulgação do seu acervo bibliográfico e documental, bem como proporcionar o acesso público à informação e ao conhecimento, contribuindo para a qualificação da comunidade local. O seu espólio inclui 664 incunábulos e livros impressos do século XVI, para além de vários núcleos de documentos manuscritos, de cartografia, música impressa e de mais de títulos de publicações periódicas. A BPE é, desde 1931, beneficiária do depósito legal, ascendendo actualmente as suas colecções, a perto de um milhão de volumes. Presta serviços de referência, de informação e aconselhamento, de leitura presencial em três salas distintas (leitura geral, cimélios e hemeroteca), de reprodução de documentos em diversos formatos, de empréstimo domiciliário e de promoção e animação cultural. A procura dos serviços da BPE, que sofreu um declínio desde o início da década de 1990 até 2005, teve um incremento muito substancial desde então. 56 A DPG integra secções de pessoal, contabilidade, economato e património, expediente, e ainda de planeamento e gestão orçamental, tecnologias e gestão de informação, e de apoio jurídico. Se a gestão corrente dos recursos físicos e orçamentais deve ser transparente na organização, o mesmo não se poderá dizer da gestão da mudança, isto é, da gestão da informação e da gestão do recurso humano. Está em desenvolvimento um novo modelo de avaliação dos organismos, dos dirigentes e dos funcionários, baseado na definição de objectivos mensuráveis (SIADAP III). As consequências da aplicação deste modelo têm o mais vasto alcance, quer no enquadramento do recurso humano, quer na sua remuneração, pelo que a gestão tem de reformular inteiramente a estratégia de informação. Do mesmo passo, o ambiente actual de constrangimento orçamental não pode inibir, nem o aumento do número de funções do organismo, nem a sua diversificação, pelo que os métodos de trabalho baseados no espaço e no recurso físico têm de ser substituídos pelos métodos de trabalho baseados no recurso virtual. Ganhando-se em eficácia e eficiência, encurta-se a distância entre o planeamento e a gestão e prepara-se a organização para a mudança. Serviço e Beneficiários Desenhados para os leitores, em particular os nacionais, mas também para todos os agentes da cadeia do livro e da leitura, incluindo o autor, o editor, o livreiro, os municípios, os bibliotecários e os mediadores de leitura, a DGLB oferece: i. apoio à edição de obras de autores portugueses; ii. iii. iv. apoio a instituições culturais, com o intuito de estimular a criação literária (apoio a prémios) e de fomentar uma maior divulgação de obras dos autores portugueses; acções de promoção da leitura, nas bibliotecas públicas e em espaços não convencionais de leitura (hospitais, prisões), em articulação com o PNL e com outras entidades públicas e privadas; apoio ao desenvolvimento do sector do livro e da leitura nos PALOP e em Timor-Lorosae, integrando o sistema de cooperação português; v. promoção da divulgação de obras de autores portugueses no estrangeiro, através de programas de apoio à tradução no estrangeiro e à edição no Brasil; vi. vii. viii. ix. elaboração e actualização informação on-line de autores portugueses, de editores e de livrarias, dando-lhes especial tratamento em função das solicitações externas; acompanhamento técnico e apoio financeiro ao desenvolvimento da RNBP; disponibilização de serviços de carácter informativo e técnico para e sobre as bibliotecas da RNBP no portal da RCBP (http://www.rcbp.dglb.pt); organiza e disponibiliza à comunidade o acervo bibliográfico da BPE para consulta de informação. 67 Objectivos Alinhados com a missão da DGLB e com a legislação referente ao Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP), Lei nº 66-B/2007, de 28 de Dezembro e Portaria nº 1633/2007, de 31 de Dezembro, inseridos na carta de missão e no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), os objectivos definidos pela DGLB são os seguintes: Objectivos Estratégicos OE 1 OE 2 OE 3 OE 4 OE 5 Promover a criação literária, nomeadamente através do apoio às entidades da sociedade civil que enquadram os criadores e outros agentes literários, e executar programas de apoio à edição de livros e revistas culturais, de molde a contribuir para a diversidade no domínio editorial. Diversificar e alargar as acções de promoção da leitura, com vista a elevar, em articulação com o Plano Nacional de Leitura, os níveis de literacia dos portugueses. Promover a divulgação do livro e do autor português no estrangeiro, através de: a) participação e representação nos principais certames e organizações internacionais e do incremento das políticas de apoio à tradução e edição de obras de autores portugueses; b) apoio ao desenvolvimento do sector do livro e da leitura nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e em Timor-Lorosae, integrando o sistema de cooperação português. Prosseguir o apoio à criação e instalação de bibliotecas municipais, no âmbito do Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas Desenvolver conteúdos e serviços para as bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, a disponibilizar no portal da Rede de Conhecimento das Bibliotecas Públicas. 78 89 Recursos HUMANO Orgânica TOTAL Dirigente Tec. Sup. Assistente Operacional Assistente Técnico Coordenador Técnico Direcção DS Livro DS Bibliotecas BP Évora DP Gestão TOTAL ORÇAMENTAL (1000 EUR) Orçamento TOTAL Pessoal Aprovis. Tecno. Livro Bib. BPE Funcionamento PIDDAC TOTAL TECNOLÓGICO Orgânica Servidor Posto Trabalho Portátil Impressora Scanners Equipamento Comunicações DGLB BPE TOTAL Nota: Equipamentos activos em uso corrente. 910 1011 Ficha de Programa Designação Ano LIVRO 2009 Orgânica Direcção de Serviços do Livro Duração Início: Fim: Objectivos 1. Contribuir para o fomento da criação e da edição. 2. Desenvolver o Programa Nacional de Promoção da Leitura, com vista à criação de novos públicos leitores. 3. Promover a difusão dos autores portugueses e das respectivas obras no estrangeiro, com vista a uma crescente difusão e reconhecimento da literatura e dos autores portugueses junto dos públicos e dos mercados editoriais no estrangeiro. 4. Desenvolver acções em colaboração com organismos portugueses e africanos para a divulgação do livro português nos PALOP. 5. Produzir e disponibilizar ao público em geral informação sobre autores portugueses, prémios, editoras e livrarias. Recursos Humanos Dirigente Técnico Sup. Técnico Administrativo Outro TOTAL Orçamentais (EUR) Orçamento Funcionamento PIDDAC Receita Própria Outro TOTAL Pessoal ,73 0,00 0,00 0, ,73 Actividades , ,00 0,00 0, ,00 Materiais 20 computadores 7 impressoras Diversos materiais necessários ao desempenho da actividade 1112 1213 Ficha de Actividade Programa LIVRO 2009 Ano Designação Apoio à Criação e Edição Orgânica Direcção de Serviços do Livro Objectivos 1. Retomar os programas de apoio à edição de obras de ensaio e de revistas culturais, suspensos nos últimos dois anos. 2. Continuar a desenvolver o Programa de Apoio à Edição de Obras Clássicas da Literatura Portuguesa. 3. Apoiar instituições que promovem o livro e a leitura através de actividades e de prémios, renovando os protocolos existentes de forma a articular mais eficazmente os seus objectivos com os da DGLB. 4. Emitir, para os efeitos legalmente previstos, pareceres sobre o mérito cultural e o interesse público de entidades que promovem acções culturais na área do livro, com vista ao mecenato. 5. Manter actualizada e disponibilizar informação on-line sobre o sector livreiro, nomeadamente editoras e livrarias portuguesas. 6. Reembolso dos encargos relacionados com as despesas de transporte para as ilhas. Humanos Recursos Dirigente Técnico Sup. Técnico Administrativo Outro TOTAL *- partilhado 1* Materiais 7 computadores 2 impressoras (partilhadas) Outros materiais necessários ao bom exercício da função. 1314 Acções a desenvolver Programa de Apoio à Edição de Obras de Ensaio Programa de Apoio à Edição de Revistas Culturais 1º 2º 3º 4º x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x Prémio Nacional de Ilustração x x x x x x x Programa Obras Clássicas da Literatura Portuguesa Apoio às Instituições e Prémios Emissão de pareceres no âmbito do mecenato cultural Análise de projectos e pedidos de apoio pontual 1415 Ficha de Actividade Programa LIVRO 2009 Ano Designação Promoção da Leitura Orgânica Direcção de Serviços do Livro Objectivos 1. Desenvolver o Projecto Promoção da Leitura, criando mecanismos de expansão das várias actividades. 2. Manter a recolha de projectos de bibliotecas públicas no que se refere à promoção da leitura, com criação e manutenção de uma base de dados que permita aceder facilmente às informações necessárias. 3. Articular alguns projectos de âmbito nacional com o Plano Nacional de Leitura, com vista à criação de novas estratégias para alargamento dos públicos leitores. 4. Fomentar a leitura junto de públicos em situação de exclusão social ou afastados dos espaços convencionais de leitura (prisões, hospitais, IPSS, Centros de reabilitação). 5. Comemorar as principais efemérides ligadas ao livro, através da produção de materiais de sensibilização. Humanos Recursos Dirigente Técnico Sup. Técnico Administrativo Outro TOTAL * - partilhados. 1* Materiais 7 computadores 1 impressora Outros materiais necessários ao bom exercício da função. 1516 Acções a desenvolver Programa de Acções de Promoção da Leitura Programa de Promoção da leitura em estabelecimentos prisionais Acompanhamento do Programa de leitura em hospitais pediátricos Continuação da concepção de materiais de apoio à leitura, sejam impressos ou a disponibilizar on-line Análise de projectos e pedidos de apoio pontual Comemoração dos Dias Mundiais ligados ao Livro Participação dos técnicos da Promoção da leitura em júris diversos Participação dos Técnicos da Promoção da leitura em encontros sobre promoção da leitura Manutenção de uma base de dados a partir da recolha dos projectos de promoção da leitura desenvolvidos por bibliotecas e sua actualização permanente. 1º 2º 3º 4º x x x x x x x x x x x x x 1617 Ficha de Actividade Programa LIVRO 2009 Ano Designação Divulgação dos autores portugueses no estrangeiro Orgânica Direcção de Serviços do Livro Objectivos 1. Promover a difusão dos autores portugueses e das respectivas obras no estrangeiro, através de vários programas de apoio. 2. Promover a participação dos autores portugueses em feiras, festivais e outros certames internacionais. 3. Assegurar a presença da DGLB na Feira do Livro de Frankfurt. 4. Manter a parceria com organismos internacionais, com vista à divulgação da literatura portuguesa no estrangeiro. 5. Elaborar materiais de divulgação dos autores portugueses, com vista à sua distribuição nas feiras do livro. Recursos Humanos Dirigente Técnico Sup. Técnico Administrativo Outro TOTAL 1* * - partilhado Materiais 2 computadores 1 impressora Outros materiais necessários ao bom exercício da função. 1718 Acções a desenvolver 1º 2º 3º 4º Programa de Apoio à Tradução Programa de Apoio à Edição no Brasil Programa de Apoio à edição de ilustradores portugueses Itinerância da exposição "Ilustração.pt" Apoio à deslocação de autores portugueses a Feiras, festivais e outros eventos no estrangeiro Parceria com o Literature Across Frontiers Parceria com a residência de escritores novaiorquina Ledig House Parceria com o Poetry International Web Parceria com o Pen World Voices Publicação da brochura Sights from the South x x x x x x Presença da DGLB na Feira do Livro de Frankfurt Análise de projectos e pedidos de apoio pontual x x x x 1819 Ficha de Actividade Programa LIVRO 2009 Ano Designação Rede Bibliográfica da Lusofonia Orgânica Direcção de Serviços do Livro Objectivos 1. Acompanhar e ajustar o Projecto Rede Bibliográfica da Lusofonia às novas realidades de Portugal e dos PALOP, no domínio do livro e das bibliotecas nos Países de Língua Oficial Portuguesa. 2. Conceber e desenhar de novas áreas de programação para cumprimento de objectivos ainda não desenvolvidos do programa Rede Bibliográfica da Lusofonia, nomeadamente o desenvolvimento de um programa de bibliotecas públicas em Cabo Verde. 3. Reformular e actualizar a base de dados de livros disponíveis para as Feiras do Livro nos PALOP. 4. Coordenar e desenvolver a consultadoria da DGLB, no quadro dos Projectos de Desenvolvimento das Redes de Bibliotecas Públicas nos PALOP. Humanos Recursos Dirigente Técnico Sup. Técnico Administrativo Outro TOTAL * - partilhado 1* Materiais 3 computadores 1 impressora Outros materiais necessários ao bom exercício da função. 1920 Acções a desenvolver Negociação com o IPAD dos financiamentos necessários à prossecução dos projectos anuais Acompanhamento dos projectos desenvolvidos palas autarquias portuguesas nos PALOP Reformulação e actualização da base de dados de edições disponíveis no mercado para as Feiras do Livro Coordenação com o IPAD da selecção, aquisição e envio dos livros para as Feiras do Livro nos PALOP Concepção e desenho, em articulação com os parceiros africanos, de novas áreas de programação 1º 2º 3º 4º x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 2021 Ficha de Actividade Programa LIVRO 2009 Ano Designação Centro de Documentação de Autores Portugueses Orgânica Direcção de Serviços do Livro Objectivos 1. Produzir conteúdos e manter actualizada a base de dados de autores portugueses. 2. Disponibilizar ao público em geral informação sobre autores portugueses. 3. Manter actualizada a base de dados de prémios literários, com vista à sua divulgação on-line. 4. Responder a solicitações externas sobre autores, prémios e edições portuguesas. Humanos Recursos Dirigente Técnico Sup. Técnico Administrativo Outro TOTAL * - partilhado 1* Materiais 1 computador 1 impressora Outros materiais necessários ao bom exercício da função. 2122 Acções a desenvolver Produzir conteúdos sobre autores portugueses Pesquisar informação e manter actualizada a base de dados de prémios literários Pesquisar informação e manter actualizada a base de dados de autores portugueses Gestão dos conteúdos atrás referidos no novo site da DGLB Pesquisar informação para o desenvolvimento de uma base de dados sobre ilustradores portugueses, em articulação com o sector internacional e com o apoio à edição. 1º 2º 3º 4º x x x x x 2223 Ficha de Programa Designação Ano Rede Nacional de Bibliotecas Públicas 2009 Orgânica Direcção de Serviços de Bibliotecas Divisão de Apoio à Instalação de Bibliotecas Divisão de Desenvolvimento de Serviços Bibliotecários Duração Início: Fim: Objectivos 1. Planear o desenvolvimento do Programa da RNBP e acompanhar a sua execução técnica e financeira apoiando a criação e instalação de bibliotecas municipais; 2. Desenvolver conteúdos e serviços, em particular, com recurso às tecnologias de informação e comunicação, para as bibliotecas da RNBP e cidadãos em geral; 3. Promover a cooperação e o trabalho em rede, entre bibliotecas; 4. Actualizar e disponibilizar informação relativa ao Programa. Recursos Humanos Dirigentes Técnicos Superiores Técnicos Profissionais Administrativos Outros TOTAL Orçamentais (EUR) Orçamento Funcionamento PIDDAC Receita Própria Outro TOTAL , ,00 0,00 0, ,59 Materiais 21 computadores 7 impressoras Diversos materiais necessários ao exercício da actividade 2324 2425 Ficha de Actividade Programa Rede Nacional de Bibliotecas Públicas Ano 2009 Designação Câmaras Municipais Orgânica Direcção de Serviços de Bibliotecas Divisão de Apoio à Instalação de Bibliotecas Objectivos 1. Acompanhamento técnico de Projectos apresentados pelas Autarquias no âmbito da instalação de Bibliotecas Municipais, pólos ou afins 2. Avaliação técnica desses mesmos projectos 3. Acompanhamento da realização material e financeira dos projectos que integram a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas Recursos Humanos Dirigente Técnico Sup. Técnico Administrativo Outros TOTAL 2* 4* 1* * - funcionários partilhados Materiais Materiais diversos, necessários ao bom desempenho da função. 2526 Acções a desenvolver 1º 2º 3º 4º Análise de projectos Realização de reuniões de apoio técnico Emissão de pareceres técnicos Deslocação às Bibliotecas quando tal se justifique Análise e validação de documentos de despesa Contabilização das despesas validadas Elaboração de propostas de transferência de meios financeiros para os municípios Elaboração de minutas de Contratosprograma e Adendas Actualização de Memorandos sobre as Bibliotecas da Rede Elaboração das propostas das verbas a inscrever em PIDDAC do ano seguinte Elaboração e actualização de documentação técnica de apoio à elaboração de projectos x x x x x x x 2627 Ficha de Actividade Programa Rede Nacional de Bibliotecas Públicas Ano 2009 Designação Rede de Conhecimento das Bibliotecas Públicas (RCBP) Orgânica Direcção de Serviços de Bibliotecas Divisão de Desenvolvimento de Serviços Bibliotecários Objectivos 1. Desenvolvimento do portal da RCBP serviços de pesquisa bibliográfica; 2. Disponibilização de normas de tratamento técnico documental para as bibliotecas da RNBP. Recursos Humanos Dirigente Técnico Sup. Técnico Administrativo Outro TOTAL 2* 0 1* * - funcionários partilhados Materiais Materiais diversos, necessários ao bom desempenho da função. 2728 Acções a desenvolver Desenvolvimento e manutenção do Catálogo Colectivo do Fundo Local das Bibliotecas da RNBP Desenvolvimento e manutenção do Repositório de Registos Bibliográficos Desenvolvimento e manutenção do serviço de pesquisa bibliográfica em servidor Z39.50 Contratação dos serviços e elaboração do documento Recomendações relativas à descrição bibliográfica nas bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas 1º 2º 3º 4º X X X X X X 2829 Ficha de Programa Designação Ano Planeamento e Gestão 2009 Orgânica Divisão de Planeamento e Gestão Duração Início: Fim: Objectivos 1. Planeamento estratégico e planeamento operacional. 2. Gestão do recurso humano, planeamento da formação e apoio à avaliação. 3. Estratégia de informação e planeamento do hardware e do software. 4. Apoio jurídico. 5. Processamento da despesa e gestão orçamental. 6. Conservação e manutenção dos bens móveis e imóveis. 7. Gestão do aprovisionamento. Recursos Humanos Dirigente Técnico Sup. Técnico Administrativo Outro TOTAL Orçamentais (EUR) Orçamento Funcionamento PIDDAC Receita Própria Outro TOTAL , , ,00 0, ,14 Materiais Diversos materiais, necessários ao bom desempenho da função. 2930 3031 Ficha de Actividade Programa Planeamento e Gestão Ano 2009 Designação Planeamento Orgânica Direcção-Geral Divisão de Planeamento e Gestão Objectivos 1. Missão do organismo e definição de objectivos estratégicos e operacionais. Indicadores de desempenho. Elaboração do QUAR e seu acompanhamento. 2. Programação financeira e proposta do orçamento de investimento. 3. Acompanhamento da execução e elaboração do relatório de realização material e financeira. 4. Elaboração da proposta de orçamento de funcionamento e controlo da execução. 5. Recolha e tratamento técnico da informação de gestão e da informação estatística. 6. Preparação de candidaturas a financiamento externo. Recursos Humanos Dirigente Técnico Sup. Técnico Administrativo Outro TOTAL 3* 1* 0 3* 0 7 * - funcionários partilhados Materiais Diversos. 3132 Acções a desenvolver 1º 2º 3º 4º Recolha e análise de informação com vista à elaboração do plano e relatório de actividades. Recolha e análise da informação com vista à elaboração do projecto de orçamento. Elaboração do projecto de orçamento de funcionamento. x x Acompanhar a execução do orçamento de funcionamento. Propor alterações (reduções/reforços) correctivas à execução do orçamento. Fazer a ligação entre a Biblioteca Pública de Évora e os serviços centrais da DGLB. Dar apoio técnico-administrativo às áreas de contabilidade, economato/património e pessoal. Elaborar relatórios, (diagnóstico e/ou prognóstico) como suporte do planeamento e definição de um quadro estratégico a definir para a DGLB 3233 Ficha de Actividade Programa Planeamento e Gestão 2009 Ano Designação Recursos Humanos Orgânica Divisão de Planeamento e Gestão Objectivos 1. Execução dos procedimentos administrativos de selecção e recrutamento. 2. Manutenção do cadastro. Registo e controlo da assiduidade. 3. Elaboração dos mapas de processamento dos vencimentos, abonos, outras remunerações e descontos. 4. Elaboração do plano anual de formação, com base nas necessidades identificadas. 5. Elaboração do Balanço Social. 6. Avaliação do desempenho. Recursos Humanos Dirigente Técnico Sup. Técnico Administrativo Outro TOTAL 1* 3* 2 1* 7 * - funcionários partilhados Materiais 3 computadores 1 impressora 1 scanner 33 Exibir mais
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