Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-cocex-no-6446-de-19-de-outubro-de-2012
Timestamp: 2017-03-25 11:33:31+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 1', 'artigo 4']

RESOLUÇÃO CoCEx Nº 6446, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 | Normas USP
D.O.E.: 01/11/2012	RESOLUÇÃO CoCEx Nº 6446, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012
(Revoga a Resolução CoCEx 5862/2010)
A Pró-Reitora de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo, tendo em vista o deliberado pelo Conselho de Cultura e Extensão Universitária em Sessão de 10 de maio de 2012 e pela Comissão de Legislação e Recursos em 15 de agosto de 2012, baixa a seguinte
RESOLUÇÃO: Artigo 1º – Fica aprovada a nova redação para o Regimento do Teatro da Universidade de São Paulo -TUSP, que com esta baixa.
Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário e, em especial a Resolução CoCEx nº 5862, de 14 de julho de 2010. (Proc. 2006.1.11379.1.1)
Regimento do Teatro da Universidade de São Paulo TUSP CAPÍTULO I Do TUSP e de seus Objetivos Artigo 1º – O Teatro da Universidade de São Paulo – TUSP, Órgão da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária tem os seguintes fins específicos:
II – estimular a criação e o desenvolvimento de grupos teatrais universitários em todos os campi da Universidade de São Paulo, da capital e do interior, propiciando, através destes, amplo acesso ao fazer teatral e à integração entre a comunidade interna, caracterizada por alunos, docentes e servidores técnicos e administrativos e a aqui denominada comunidade externa, composta por interessados da sociedade em geral, sem vínculo formal com a Universidade de São Paulo;
III – desenvolver projetos em parceria com o Departamento de Artes Cênicas – CAC – e a Escola de Arte Dramática – EAD, ambos da Escola de Comunicações e Artes – ECA-USP, e outras Unidades e Órgãos, com o objetivo de estabelecer pontos de intersecção entre os trabalhos e estudos desenvolvidos na Universidade nas áreas de ensino, pesquisa e extensão;
CAPÍTULO II Da Composição, da Competência e da Contratação dos Servidores Artigo 2º – O TUSP é integrado por profissionais de teatro e de administração, contratados para integrá-lo, mediante aprovação em processo seletivo público, que comprove a excelência do candidato.
SEÇÃO I Do Conselho Deliberativo Artigo 4º – O Conselho Deliberativo terá a seguinte composição:
II – o Diretor e o Vice-Diretor do TUSP;
III – o Diretor Artístico do TUSP;
V – 1 (um) docente do Departamento de Artes Cênicas – CAC – da Escola de Comunicações e Artes – ECA-USP, indicado pelo Conselho deste Departamento;
VI – 1 (um) orientador de Arte Dramática da Escola de Arte Dramática – EAD da Escola de Comunicações e Artes – ECA-USP, indicado pelo Conselho desta Escola;
VII – 1 (um) docente da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – FFLCH-USP, indicado pela sua Congregação;
IX – 2 (dois) representantes dos servidores técnicos e administrativos, sendo 1 (um) representante da área artística, e 1 (um) representante da área administrativa e técnica do TUSP, eleitos por seus pares;
X – 1 (um) representante dos alunos do Departamento de Artes Cênicas – CAC – da Escola de Comunicações e Artes – ECA-USP, eleito por seus pares;
§ 1° – O mandato dos membros previstos nos incisos IV, V, VI, VII, VIII, IX e XIII será de 2 (dois) anos, e o mandato dos membros previstos nos incisos X, XI e XII será de l (um) ano, permitidas as reconduções.
§ 2° – Na ausência do Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária, a presidência do Conselho Deliberativo será exercida pelo Diretor do Teatro da USP.
§ 3º – Na hipótese de vacância em meio a um mandato, a vaga será preenchida por novo Conselheiro, até completar o mandato.
Artigo 5º - O Conselho Deliberativo se reunirá ordinariamente pelo menos 2 (duas) vezes por ano e extraordinariamente mediante convocação de seu presidente.
V – apreciar o relatório anual do TUSP, a ser submetido ao Conselho de Cultura e Extensão Universitária – CoCEx;
VIII- aprovar os regulamentos internos do TUSP, quando vierem a ser editados;
IX – sugerir mudanças neste Regimento.
SEÇÃO II Da Diretoria Artigo 7º - A Diretoria é composta por:
SEÇÃO III Do Diretor Artigo 8º – Ao Diretor compete:
I – organizar e dirigir o TUSP, supervisionando todas as suas atividades com o objetivo de cumprir as linhas de atuação aprovadas pelo Conselho Deliberativo;
VIII – exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho Deliberativo ou pelos órgãos superiores.
SEÇÃO IV Do Vice-Diretor Artigo 9º – Ao Vice-Diretor compete:
SEÇÃO V Do Diretor Artístico Artigo 10 – Ao Diretor Artístico compete:
CAPÍTULO III Dos Recursos Financeiros Artigo 11 – Os recursos financeiros do TUSP serão provenientes:
I – de dotação orçamentária consignada no orçamento da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária – PRCEU;
CAPÍTULO IV Disposições Gerais Artigo 12 – Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pelo Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária, que, a seu juízo, ouvirá os Órgãos que julgar conveniente.
Disposições Transitórias Artigo 1º – Os atuais membros do Conselho Deliberativo do Teatro da Universidade de São Paulo previstos no artigo 4º, incisos IV a XIII, serão mantidos até o término dos mandatos em curso.