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Timestamp: 2017-06-25 20:45:28+00:00
Document Index: 101856808

Matched Legal Cases: ['artigo 243', 'artigo 8', 'artigo 53', 'artigo 222', 'artigo 145', 'artigo 71', 'artigo 43']

Provimento nº3, de 06 de agosto de 2015.
Provimento nº 2, de 2015.
PROVIMENTO CORREG Nº 01/2015 - Altera a redação do art. 5º do Provimento Geral da Corregedoria Regional do TRT da 9ª Região.
Provimento Corregedoria nº 1, de 10 de dezembro de 2014 - Altera a redação dos artigos 5º, 6º e 7º e inclui o art. 5º-A no Provimento Geral da Corregedoria Regional.
Provimento nº 1, de 2013 Revoga art. 15, do Provimento Geral
Provimento nº 2, de 2012
PROVIMENTO CORREG 01/2012 - revoga o Provimento CORREG nº 01, de 14 de junho de 2011, e alíneas ¿B¿, ¿C¿, ¿D¿, ¿E¿, ¿F¿, ¿G¿, ¿H¿, ¿I¿, e ¿J¿, adotando a orientação emanada do Ato nº 17, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 09 de setembro de 2011. 1
PROVIMENTO CORREG Nº 01/2011 - Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, a expedição da Certidão de Crédito nas ações trabalhistas com execução suspensa há mais de um ano, bem assim dos processos arquivados com pendências há mais de um ano.
PROVIMENTO CORREG Nº 04/2010 - Acrescenta o art. 253-A do Provimento Geral da Corregedoria Regional do Trabalho da 9ª Região.
PROVIMENTO CORREG Nº 03/2010 - Acresce o parágrafo 5º ao artigo 243, do Provimento Geral da Corregedoria Regional do Trabalho da 9ª Região.
PROVIMENTO CORREG Nº 02/2010 - Altera o artigo 8º e § 1º do artigo 53 do Provimento Geral da Corregedoria Regional do Trabalho da 9ª Região.
PROVIMENTO CORREG Nº 01/2010 - Altera o § 2º, do art. 53 do Provimento Geral da Corregedoria Regional do Trabalho da 9ª Região.
PROVIMENTO CORREG Nº 01/2009 - Revoga o art. 158, do Provimento Geral da Corregedoria Regional do Trabalho da 9ª Região.
PROVIMENTO CORREG Nº 03/2008 - Altera o Provimento Geral da Corregedoria Regional.
PROVIMENTO CORREG Nº 02/2008 - Altera o Provimento Geral da Corregedoria Regional.
PROVIMENTO CORREG Nº 01/2008 - Dá nova redação aos artigos 204 e 208 e seus parágrafos, do Provimento Geral da Corregedoria Regional.
PROVIMENTO CORREG Nº 03/2007 - Altera a redação dos artigos 259 a 262 do Provimento Geral da Corregedoria Regional do Trabalho da 9ª Região.
PROVIMENTO CORREG Nº 02/2007 - Altera a redação do artigo 222 do Provimento Geral da Corregedoria Regional do Trabalho da 9ª Região.
PROVIMENTO CORREG Nº 01/2007 - Altera a redação dos artigos 61 e 62 do Provimento Geral da Corregedoria Regional do Trabalho da 9ª Região, e dá outras providências.
PROVIMENTO CORREG Nº 01/2006 - Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 145 do Provimento Geral da Corregedoria Regional do Trabalho da 9ª Região, e dá outras providências.
PROVIMENTO CORREG Nº 06/2005 - Disciplina acerca de Certidões.
PROVIMENTO CORREG Nº 05/2005 - Disciplina a comunicação mensal, à Corregedoria, da produtividade dos Juízes e dos resíduos sob sua responsabilidade.
PROVIMENTO CORREG Nº 04/2005 - Aperfeiçoamento e unificação dos atos referentes à autuação e tramitação das correições parciais.
PROVIMENTO CORREG Nº 03/2005 - Revoga e altera o artigo 71, § 1º, do Código de Normas.
PROVIMENTO CORREG Nº 02/2005 - Disciplina o PLANTÃO de juízes e servidores no âmbito da Primeira Instância da Justiça do Trabalho da 9ª Região.
PROVIMENTO CORREG Nº 01/2005 - Disciplina o pagamento parcelado de bens adquiridos em hasta pública.
PROVIMENTO CORREG Nº 01/2004 - Disciplina o destino dos valores pendentes depositados em conta judicial em autos findos.
PROVIMENTO CORREG Nº 02/2001 - Revoga e altera disposições constantes do Código de Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
PROVIMENTO CORREG Nº 01/2001 - Dispõe sobre o envio de informações e consulta processual, relativas a cartas precatórias, mediante utilização do correio eletrônico e internet.
PROVIMENTO CORREG Nº 03/1999 - Determina o procedimento a ser observado quando do recebimento do SEED.
PROVIMENTO CORREG Nº 02/1999 - Revoga o artigo 43, do Código de Normas da Corregedoria do TRT-9ª Região.
PROVIMENTO CORREG Nº 01/1999 - Revoga os artigos 95 a 99, do Código de Normas da Corregedoria do TRT-9ª Região.
PROVIMENTO CORREG Nº 01/1998 - Determina que os advogados representantes da parte autora informem, quando da interposição da ação, a atividade econômica da ré.
PROVIMENTO CORREG Nº 03/1997 - Aprova o Código de Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e revoga diversos provimentos.