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Timestamp: 2017-03-29 20:51:50+00:00
Document Index: 128251435

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 41', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 50', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 2']

Obs.: As Leis Municipais dos anos de 1940 à 1982 estão sendo catalogadas para a formação de bancos de dados, por esse motivo não foram mencionadas sobre do que se tratam, porém é de ciência da Administração Pública Municipal a existência de tais leis.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO ANT.
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOSCIVIS DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS
Período de 1985 à 1988
009/1989
REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS
ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁCTER TEMPORÁRIO
052/1991
REAJUSTE DO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
053/1991
AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
054/1991
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
055/1991
CRIA CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
056/1991
CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
057/1991
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO VIGENTE
058/1991
059/1991
060/1991
061/1991
NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
062/1991
ESTABELE NORMAS PARA O CONTRATO DE PESSOAS TEMPORÁRIOS
CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.055.000,00 DE CRUZEIROS REAIS
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJÁS
Nº /1994
Numeração a ser encontrada
L.D.O. – EXERCÍCIO 1996
L.D.O – EXERCÍCIO 1997
DEFINE VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
L.O.A – EXERCÍCIO 1998
FIRMA CONTRATO DE DÍVIDA PARA COM INSS
AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE 01 GINÁSIO
ACORDO DE PARCERIA DE DÍVIDA DO F.G.T.S
Numeração de Lei a ser encontrada
CRIA E CONCEDE PREFEITO PENSÃO MENSAL À SENHORA MARIA DE NAZARÉ A. PAIVA
CRIAÇÃO DA CONFERÊNCIA, CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CRIA E CONCEDE PENSÃO MENSAL À SENHORA ROSALINA SOARES
L.D.O EXERCÍCIO – 1998
ADMISSÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
CRIA E CONCEDE PROVENTOS DE APOSENTADORIA MENSAL VITALÍCIA A IRAELMA AGRASSAR GONÇALVES
CONCESSÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA SALARIAL À SENHORA IRACEMA AGRASSAR GONÇALVES
LOA EXERCÍCIO 1998
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DE REMUNERAÇÃO SALARIAL
CRIAÇÃO DO CONS. MUN. DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO FUNDAMENTAL E MAGISTÉRIO
AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL COM VISTA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO
ONDE APLICA O REGIME DE ADIANTAMENTO
ALTERAÇÕES NO CAPUT DO ARTIGO 41 E INCISO DO PARÁGRAFO 3º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
ALTERA A LEI Nº 18/97
A ALIENAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE UMA EMBARCAÇÃO PERT. AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
RECONHECE A LIGA ESPORTIVA ,COMO UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ANAJÁS .
A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
L.D.O. EXERCÍCIO DE 1999
OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO À RECEITA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I,II,III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 03/98
DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO
CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO “CIDADE NOVA II” ESTABELECENDO NORMAS PARA CONCESSÃO DE LOTES
CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO NESTE MUNICÍPIO
CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ANAJÁS
DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERT. AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
L.O.A. EXERCÍCIO 1999
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 12/1997
ALIENAÇÃO DE 01 GRUPO GERADOR SUCATEADO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
DOAÇÃO DE UMA ÁREA À CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A
LDO – EXERCÍCIO DO ANO 2000
CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
038/2000
L.D.O. EXERCÍCIO 2001
043/2000
ADMISSÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO
L.O.A. EXERCÍCIO 2001
047/2001
LDO EXERCÍCIO 2002
ABERTURA DE CARGO ADICIONAL
REMANEJAMENTO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE
PPA 2002-2005
LOA EXERCÍCI9O 2002
PLANOS DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS
CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO
061/2002
ALTERAÇÕES E INCLUSÃO DE NOVOS PROJETOS NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 056/2001 (P.P.A)
INCLUSÃO DE NOVOS PROJETOS NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 048/2001 (L.D.O)
063/2002
REORGANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS
REGIME JURÍDICO E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
CRIA O PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO DE ANAJÁS
CRIAÇÃO E CONSEQUENTE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS INSTITUÍDOS PELA LEIS 058/2002 E 059/2002
ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 13/98, EM 28 DE ABRIL DE 2003
L.D.O. EXERCÍCIO 2004
SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO SISVIAMA
088/2005
CRIA A CORDENAÇÃO CONTROLE INTERNO
AFORAMENTO DEFINITIVO EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS
INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO – FUNDEB MAGISTÉRIO
AUT. O PODER EXEC. DESTINAR RECURSO PÚBLICO PARA COBRIR NECESSIDADES DE PESSOAS FÍSICAS
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANAJÁS
MODIFICA A LEI 059//2002 EM LETRA”E” – GRATIFICAÇÃO DE 80%
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
L.O.A. EXERCÍCIO 2006
L.D.O. EXERCÍCIO 2006
CONCESSÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES
MEDIDAS DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA
INSTUIÇÃO DO DIA 27 DE NOVEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO CÂNCER
L.O.A. EXERCÍCIO 2007
ALTERA A LEI 066/2002 – REORGANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ALTERA OS INCISOS VI E VII DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 116/2007 – CONSELHO DO FUNDEB
UTILIDADES DAS TERRAS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS
L.D.O. EXERCÍCIO 2008
CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAJÁS
CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS NÚMEROS DE CARGOS INSTITUÍDOS PELA LEI MUN. 058/02, 71/02 E 109/2006.
PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJÁS
L.O.A. EXERCÍCIO 2008
LEI COMPLEMENTAR – PALMEIRAÇO
AUT. O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÓVEL PERTENCENTE PATRIMÔNIO PÚBLICO
A AVALIAÇÃO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
L.D.O. EXERCÍCIO 2009
INST. O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO : PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO
INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS 13 DE JUNHO E 25 DE NOVEMBRO DE CADA ANO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA
A REDAÇÃO DOS INCISOS I,VI,VIII,X E XV DO ARTIGO 50 DA LEI MUNICIPAL 120/07
L.O.A. EXERCÍCIO DE 2009
CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO “FHIS”
DOA ÁREA DE TERRA AO INSS
CRIA O ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO “DITRAN”
ALTERA A LEI Nº 116/2007 CONS. DO FUNDEB
REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIB. C/ENT.EST. C.N.M. AMAM
DOAÇÃO DE ÁREA DA COSANPA
DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À MARIA DO SOCORRO FURTADO SOARES
CALENDÁRIOS FESTIVOS CULTURAIS E OUTROS
SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL “CRECHE”
L.D.O. EXERCÍCIO 2010
DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS A PAULO RONALDO
DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À ASSEMBLEIA DE DEUS
P.P.A. 2010-1013
L.O.A. EXERC´CICIO 2010
FUNÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR ADMINISTRATIVO PÚBLICO
SAÍDAS DE TORAS DO MUNICÍPIO
L.D.O. EXERCÍCIO 2011
L.O.A. EXERCÍCIO 2011
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 07/1998 C.M.A.S.
L.D.O. EXERCÍCIO 2012
DENOMINAÇÃO DO B/M EDSON BARROS
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE BARES E LANCHONETES
DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MÁRIO DE VASCONCELOS BARROS
L.O.A. 30/12/2011
ALTERA ALEI Nº 138/09 DE 15/01/2009
SOBRE UMA ÁREA DE TERRA DOADA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
L.D.O. EXERCÍCIO 2013
SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS
L.O.A. EXERCÍCIO 2013
REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNUCÍPIO DE ANAJÁS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2013 E SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 066/2002, 0115/2006, 121/2007 E 141/2009
DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DE LEI 166, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO “PONTE DO AÇAIZAL”, SITUADA NO BAIRRO CIDADE NOVA II, NESTA CIDADE DE ANAJÁS/PA, PARA RAIMUNDO FREITAS PRADO
A DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO “FEIRA COBERTA”, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE DE ANAJÁS/PA, PARA JOAQUIM MENDES.
A DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO “RUA DO LIXÃO”, SITUADA NO BAIRRO CIDADE NOVA II, NESTA CIDADE DE ANAJÁS/PA, PARA JOSÉ VALENTIM
A DENOMINAÇÃO DA RUA ENTRE O PERÍMETRO ENTRE A RUA DA TORRE E, PARA RUA PEDRO SOARES PEREIRA.
AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DOS PROFESSORE GRADUADOS I, REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA E O USO DE RECURSOS NAS AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA O CAMPEONATO ANAJAENSE DE FUTEBOL, PATRIMÔNIO PÚBLICO E O DENO-MINA AMAURI GONÇALVES DE LIMA
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, CAPUT E INCISO DA LEI MUNICIPAL 140/2009 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2009.
AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS, REPRESENTADO PELO EXº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PARÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANAJÁS, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DIRETOR URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
L.O.A., EXERCÍCIO 2014
P.P.A. 2014 – 2017
REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS, A PARTIR DE 1º DE DE JANEIRO DE 2014.
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 159/2011 DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ANAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE O CÓDIGO DE POSTURA E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTE DE AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DOS PROFESSORES GRADUADOS I, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERC´CIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSIDEREAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE ANAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
AUMENTA O LIMITE AUTORIZADO NO ART. 9º DA LEI Nº 184/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS, A PARTIR DE JANEIRO DE 2015 E SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 187/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE A LEI Nº 01/98 DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.069/90, SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUMDCA DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DO CAPUT E INCISO II DA LEI MUNICIPAL 178/2013 DE 15 DE MAIO DE 2013.
EMENTA: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, PARA O DECÊNIO DE 2015- 2024, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º ……
DENOMINAÇÃO DO BAIRRO DA CIDADE NOVA I
DENOMINAÇÃO DO BAIRRO CENTRO
DENOMINAÇÃO DA RUA DEODATO DA SILVA RÊGO
ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 137/09 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR FHIS
POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ANAJÁS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS, A PARTIR DE JANEIRO DE 2016 E SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 197/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.