Source: https://consulta.siscam.com.br/camarapoa/ComissoesPermanentes/Proposituras/115
Timestamp: 2020-06-04 02:34:39+00:00
Document Index: 112887149

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 2', 'ARTIGO 1', 'artigo 21', 'ARTIGO 1', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 2', 'Artigo 13', 'ARTIGO 73', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'Artigo 10', 'artigo 29', 'artigo 95', 'artigo 21', 'artigo 42', 'artigo 197', 'ARTIGO 2']

Câmara Municipal de Poá - Comissões Permanentes - Proposituras - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 19/20
Comissões Permanentes - Proposituras - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 19/20 - JER 19/20
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 17/2019 - 22/08/2019 - Altera a redação do artigo 1º e adiciona o artigo 2º ao Projeto de Resolução n.° 17/2019.
Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 27/2019 - 16/04/2019 - Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 27/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.623, DE 18 DE JUNHO DE 2013 , QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO E INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Pareceres (311)
Nº 81 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2020 - 02/06/2020 - DISPÕE SOBRE OS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA FAZENDA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIÁRIA DEFININDO OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA FINS DO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 3º E 4 º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 80 AO REQUERIMENTO Nº 36/2020 - 02/06/2020 - Com está sendo utilizado emenda parlamentar
Nº 79 AO REQUERIMENTO Nº 33/2020 - 02/06/2020 - Implantação de politicas protetivas aos taxistas e transportadores escolares.
Nº 78 AO REQUERIMENTO Nº 39/2020 - 02/06/2020 - Como esta sendo utilizada a emenda parlamentar KASSIA SASTRE
Nº 77 AO REQUERIMENTO Nº 32/2020 - 02/06/2020 - Parecer de Admissibilidade da Comissão de Justiça e Redação ao requerimento que solicita informações a respeito da instalação elétrica do hospital de campanha em funcionamento no município para tratamento de pacientes com covid-19.
Nº 76 AO REQUERIMENTO Nº 35/2020 - 02/06/2020 - Parecer de Admissibilidade da Comissão de Justiça e Redação ao requerimento que solicita informações a respeito da cesta básica de alimentos disponibilizada aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Nº 75 AO REQUERIMENTO Nº 38/2020 - 02/06/2020 - Parecer de Admissibilidade da Comissão de Justiça e Redação ao requerimento que solicita informações a respeito da utilização dos recursos orçamentários enviados em decorrência de emenda parlamentar do deputado federal Marcio Danesi para combate da covid-19.
Nº 74 AO REQUERIMENTO Nº 40/2020 - 01/06/2020 - Parecer ao Requerimento que solicita informações sobre a merenda em casa.
Nº 73 AO REQUERIMENTO Nº 37/2020 - 01/06/2020 - Parecer ao Requerimento que solicita informação de como está sendo utilizado a emenda parlamentar - MARCO BERATAIOLLI
Nº 72 AO REQUERIMENTO Nº 34/2020 - 01/06/2020 - Parecer ao Requerimento que solicita informações quanto ao funcionamento da área azul
Nº 71 AO PROJETO DE LEI Nº 29/2020 - 01/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias do município de Poá providenciarem a limpeza e desinfecção dos terminais e equipamentos frequentemente, bem como, de disponibilizarem álcool em gel para assepsia e proteção à saúde dos clientes, e dá outras providências.
Nº 70 AO REQUERIMENTO Nº 29/2020 - 26/05/2020 - Requer informações a respeito do equipamento público denominado Castramóvel destinado ao atendimento veterinário no âmbito do município de Poá.
Nº 69 AO REQUERIMENTO Nº 31/2020 - 26/05/2020 - Requer informações sobre a aquisição de 250 mesas digitais didáticas, ao custo de R$ 16.150,00 cada, totalizando uma despesa de R$ 4.037.500,00, em 9 de janeiro de 2020.
Nº 68 AO REQUERIMENTO Nº 30/2020 - 26/05/2020 - Parecer ao Requerimento que solicita cópia do contrato de fornecimento do kit de alimentação escolar em razão da pandemia do Covid 19.
Nº 67 AO REQUERIMENTO Nº 28/2020 - 26/05/2020 - Quais politicas de segurança estão sendo implementadas para os bairros de Calmon Viana e Nova Poá.
Nº 66 AO REQUERIMENTO Nº 25/2020 - 26/05/2020 - FORNEÇA AS EXPLICAÇÕES A RESPEITO DE QUAIS POLITICAS ESTRATÉGICAS ESTÃO SENDO IMPLEMENTADA NO MUNICIPIO.
Nº 65 AO PROJETO DE LEI Nº 23/2020 - 26/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade de as agências bancárias orientarem as suas respectivas filas de atendimento, conforme critérios de distanciamento social definidos pelas autoridades competentes, durante o período que perdurar o enfrentamento ao novo Corona vírus, a fim de evitar aglomerações, preservar vidas e impedir a disseminação do vírus, e dá outras providências
Nº 62 AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020 - 26/05/2020 - Dispõe sobre melhorar a transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus (COVID19), sobretudo nos casos em que houver dispensa de procedimento de licitação, e dá outras providências.
Nº 63 AO REQUERIMENTO Nº 21/2020 - 21/05/2020 - Requer informações oficiais da Prefeitura de Poá em face da parceria com a Construtora MRV para a realização dos serviços de reforma da passagem subterrânea Antônio Mandarano na região central do município de Poá.
Nº 61 AO PROJETO DE LEI Nº 21/2020 - 21/05/2020 - ALTERA AS DATAS DE PAGAMENTO DE PARCELAS DO REFIS/2019 ESTABELECIDO PELA LEI 4.108/19, VENCIDAS ENTRE DE 18 DE MARÇO E 31 DE MAIO DE 2020, EM RAZÃO DOS ESTADOS DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19'
Nº 58 AO PROJETO DE LEI Nº 24/2020 - 21/05/2020 - Parecer de Admissibilidade da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 24/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias providenciarem a limpeza dos terminais e equipamentos frequentemente, bem como de disponibilizarem álcool em gel para assepsia e proteção à saúde dos clientes.
Nº 64 AO PROJETO DE LEI Nº 7/2020 - 20/05/2020 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei que concede subvenção municipal à Instituição Reino da Garotada.
Nº 60 AO REQUERIMENTO Nº 27/2020 - 20/05/2020 - Parecer de Admissibilidade da Comissão de Justiça e Redação ao requerimento que solicita informações a respeito da realização de exames laboratoriais no Hospital Municipal Guido Guida.
Nº 57 AO REQUERIMENTO Nº 20/2020 - 19/05/2020 - Forneça a cópia do contrato de contrapartida da execução de obra da reforma do túnel de passagem de pedestre em nosso município.
Nº 55 AO PROJETO DE LEI Nº 27/2020 - 19/05/2020 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 27/2020 - Dispõe sobre o incremento da transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município de Poá no enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).
Nº 48 AO PROJETO DE LEI Nº 22/2020 - 14/05/2020 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei que dispõe sobre utilização de Whatsapp e serviço telefônico para agendamento de consultas no serviço público de saúde do Município de Poá.
Nº 47 AO PROJETO DE LEI Nº 20/2020 - 14/05/2020 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Nº 46 AO REQUERIMENTO Nº 19/2020 - 14/05/2020 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao requerimento que solicita informações sobre a representação apresentada no TCE-SP, que aponta indícios de preferência por licitante.
Nº 45 AO PROJETO DE LEI Nº 17/2020 - 14/05/2020 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei que proíbe a concessionária de energia elétrica e a empresa fornecedora de água que interrompam o fornecimento por inadimplemento, aos finais de semana.
Nº 37 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2020 - 13/03/2020 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 13, que dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no bairro da Vila Santa Helena.
Nº 36 AO REQUERIMENTO Nº 13/2020 - 10/03/2020 - Solicita ao prefeito Gian Lopes que determine à Secretaria de Obras que envie informações sobre a obra da passagem subterrânea Antônio Mandarano, em Poá, que está sendo realizada em parceria com a MRV Engenharia.
Nº 35 AO REQUERIMENTO Nº 12/2020 - 10/03/2020 - Parecer de Admissibilidade da Comissão de Justição e Redação ao Requerimento n. 12/2020 que solicita informações a respeito das cestas básicas não entregues aos trabalhadores do Programa Frente de Trabalho.
Nº 34 AO REQUERIMENTO Nº 15/2020 - 10/03/2020 - Parecer ao Requerimento que solicita informações a respeito da relação de todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino através de relatório a ser extraído do portal de gestão dinâmica de administração escolar (GDAE).
Nº 33 AO REQUERIMENTO Nº 11/2020 - 10/03/2020 - Parecer ao Requerimento que solicita cronograma de obras da execução da Escola Estância em nosso município.
Nº 32 AO PROJETO DE LEI Nº 9/2020 - 09/03/2020 - Parecer de admissibilidade da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 9/2020, que dispoe sobre normas para aquisição do kit de uniforme escolar para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Poá e dá outras providências.
Nº 31 AO PROJETO DE LEI Nº 11/2020 - 09/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública o Centro de Apoio ao Deficiente Visual de Poá (CADEVIP).
Nº 29 AO PROJETO DE LEI Nº 6/2020 - 09/03/2020 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRILHANDO NOVOS CAMINHOS - DESENVOLVIMENTO E AÇÃO.
Nº 28 ao Projeto de Resolução Nº 5/2020 - 09/03/2020 - Parecer ao Projeto de Resolução que dispõe sobre a concessão do diploma de honra ao mérito, em homenagem ao dia do Rotaract.
Nº 27 ao Projeto de Resolução Nº 4/2020 - 09/03/2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, EM HOMENAGEM AO DIA DO ROTARY
Nº 25 AO PROJETO DE LEI Nº 10/2020 - 09/03/2020 - Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. Viela Alda Ricardo Oliveira de Almeida.
Nº 26 AO PROJETO DE LEI Nº 8/2020 - 06/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei que institui no calendário oficial de eventos do Município de Poá "dia da conscientização, orientação e combate as fake news", e dá outras providências.
Nº 23 AO REQUERIMENTO Nº 10/2020 - 03/03/2020 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao requerimento n. 10/2020 que solicita informações a respeito de obra obras de reforma da passarela sobre linha férrea da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Nº 22 AO PROJETO DE LEI Nº 6/2020 - 02/03/2020 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRILHANDO NOVOS CAMINHOS - DESENVOLVIMENTO E AÇÃO
Nº 21 AO PROJETO DE LEI Nº 5/2020 - 02/03/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº3.623 , DE 18 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO E INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Nº 20 AO REQUERIMENTO Nº 9/2020 - 26/02/2020 - Parecer ao Requerimento que solicita Informações sobre a DENÚNCIA relatada por Bolsistas da Frente de Trabalho, no que tange a NÃO entrega de duas cestas Básicas de Alimentação no ano de 2019, Bem como o cerificado de curso de realização pelos trabalhadores. no âmbito do nosso município.
Nº 17 AO PROJETO DE LEI Nº 110/2019 - 17/02/2020 - Parecer ao Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do ‘Programa Municipal de Prevenção de Desastres Naturais’.
Nº 15 AO REQUERIMENTO Nº 4/2020 - 17/02/2020 - CESTAS BÁSICAS AOS FUNCIONÁRIOS DA FRENTE DE TRABALHO
Nº 14 AO REQUERIMENTO Nº 8/2020 - 14/02/2020 - Parecer ao Requerimento que solicita informações sobre irregularidade no seto de transportes escolares.
Nº 13 AO PROJETO DE LEI Nº 4/2020 - 14/02/2020 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 4/2020 que institui o Programa Pró-emprego no município de Poá e dá outras providências.
Nº 12 AO PROJETO DE LEI Nº 3/2020 - 14/02/2020 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 3/2020 que dispoe sobre a obrigatoriedade da dispensa da porta giratória com instituições financeiras e correspondentes bancários quando houver sistema de segurança implantado no âmbito do município de Poá e dá outras providências.
Nº 11 AO PROJETO DE LEI Nº 2/2020 - 11/02/2020 - Parecer ao Projeto de Lei que dispõe sobre redução de carga horária de trabalho dos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação, de forma voluntária e/ou facultativa.
Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 1/2020 - 10/02/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3.592, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, AUTORIZA A ASSINAR TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE POÁ AO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ - CONDEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 9 AO REQUERIMENTO Nº 1/2020 - 07/02/2020 - Parecer ao Requerimento pedindo informações sobre extinção de 5 (cinco) escolas da rede pública municipal (Emebs).
Nº 8 AO REQUERIMENTO Nº 3/2020 - 07/02/2020 - Parecer de Admissibilidade da Comissão de Justiça e Redação ao Requerimento 3/2020, que solicita esclarecimentos sobre a programação, aplicação e execução das verbas solicitadas em crédito complementar por meio do Projeto de Lei 34/2019, de autoria do Poder Executivo.
Nº 6 AO REQUERIMENTO Nº 210/2019 - 03/02/2020 - Solicita balanço do número de câmeras de monitoramento existentes atualmente na cidade, bem como as paradas ou em manutenção.
Nº 5 AO REQUERIMENTO Nº 207/2019 - 03/02/2020 - Solicita balanço do número de escolas da rede municipal e estadual de ensino em funcionamento atualmente na cidade.
Nº 4 AO REQUERIMENTO Nº 209/2019 - 03/02/2020 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao documento que requer informações a respeito das obras em andamento e/ou paralisadas no município de Poá, correspondentes a Janeiro de 2017 e Outubro de 2019.
Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 111/2019 - 03/02/2020 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento de tarifa no transporte coletivo municipal dentro do território da cidade de Poá a todas as pessoas em tratamento de doenças crônicas ou degenerativas pelo SUS.
Nº 2 AO REQUERIMENTO Nº 208/2019 - 03/02/2020 - Parecer ao Requerimento que solicita informações sobre a Guarda Civil Municipal que atua na Cidade de Poá
Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 110/2019 - 03/02/2020 - Parecer ao Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção de Desastres Naturais.
Nº 353 AO REQUERIMENTO Nº 204/2019 - 02/12/2019 - Parecer ao requerimento que solicita informações a respeito do item “outros vencimentos” presente em alguns holerites de funcionários da Administração Municipal.
Nº 348 ao Veto Nº 1/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 91/2019 - 26/11/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA PREFEITURA DE POÁ.
Nº 347 ao Projeto de Resolução Nº 31/2019 - 26/11/2019 - Parecer ao Projeto de Resolução que dispõe sobre a concessão de título de cidadão poaense por gratidão ao senhor Manoel Fernandes.
Nº 345 AO PROJETO DE LEI Nº 102/2019 - 22/11/2019 - Parecer ao Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do ‘dia da troca de livros’ nas escolas públicas municipais da Estância Hidromineral de Poá.
Nº 344 AO PROJETO DE LEI Nº 106/2019 - 22/11/2019 - Parecer ao Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Nº 380 AO PROJETO DE LEI Nº 108/2019 - 20/11/2019 - Declara de Utilidade Pública “AME ASSOCIAÇÃO MENTE EM EXPANSÃO
Nº 342 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2019 - 19/11/2019 - PARECER ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ART 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 01. DE 26 DE MARÇO DE 1990, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ
Nº 336 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2019 - 19/11/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3° DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 01, DE 26 DE MARÇO DE 1990, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ
Nº 337 AO PROJETO DE LEI Nº 105/2019 - 18/11/2019 - Parecer ao Projeto de Lei que dispõe sobre diretrizes e normas para realização de matrícula nas escolas da rede pública e nos estabelecimentos de Ensino Infantil subvencionados pelo Poder Público Municipal.
Nº 341 AO REQUERIMENTO Nº 197/2019 - 14/11/2019 - Parecer ao Requerimento que solicita informações do setor competente para que forneça o CNPJ e o endereço das seguintes empresas que concorreram na licitação referente ao processo licitatório destinado a locação de veículos.
Nº 340 AO PROJETO DE LEI Nº 106/2019 - 14/11/2019 - Parecer ao Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Nº 339 AO PROJETO DE LEI Nº 102/2019 - 14/11/2019 - Parecer ao Projeto de Lei que dispõe sobre a criação "dia da troca de livros" nas escolas públicas municipais da Estância Hidromineral de Poá.
Nº 338 AO REQUERIMENTO Nº 194/2019 - 14/11/2019 - Parecer ao Requerimento que solicita explicações do motivo e da necessidade da demolição do prédio do Fórum do Município.
Nº 331 AO PROJETO DE LEI Nº 107/2019 - 14/11/2019 - Parecer ao projeto de lei que dispoe sobre o atendimento prioritário às crianças com necessidades especiais atendidas nas unidades de saúde de pronto atendimento e dá outras providências.
Nº 330 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2019 - 14/11/2019 - Parecer ao projeto de lei que dispoe sobre a divulgação de informativo diário dos plantões médicos nas unidades de saúde de pronto atendimento.
Nº 326 ao Projeto de Resolução Nº 29/2019 - 11/11/2019 - Parecer ao Projeto de Resolução que dispõe sobre a concessão de diploma de honra ao mérito ao Senhor Francisco Ferreira de Araujo.
Nº 325 AO REQUERIMENTO Nº 185/2019 - 05/11/2019 - Requer que forneça informações sobre a contratação de empresa para a realização de próteses dentárias no município.
Nº 324 AO PROJETO DE LEI Nº 100/2019 - 04/11/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUA DE LAZER LOGRADOURO RUA IPORANGA - JD SELMA HELENA
Nº 323 AO PROJETO DE LEI Nº 98/2019 - 04/11/2019 - Declara de Utilidade Pública ONG SOLIDARIEDADE VIVA.
Nº 321 ao Projeto de Resolução Nº 27/2019 - 29/10/2019 - dispõe sobre a concessão de título de cidadã poaense a senhora Verônica Luzia de Castro
Nº 320 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2019 - 29/10/2019 - Parecer técnico da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 4, que concede título de cidadão honorário à Sra. Josenilda Maria da Silva.
Nº 319 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2019 - 29/10/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 3, que concede título de cidadão honorário ao Sr. Luiz Carlos Lopes Andrade.
Nº 318 AO PROJETO DE LEI Nº 98/2019 - 29/10/2019 - Declara de utilidade pública “ONG Solidariedade Viva”.
Nº 317 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2019 - 23/10/2019 - Parecer técnico da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3718/2014.
Nº 316 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2019 - 22/10/2019 - Parecer técnico ao projeto de lei que institui o "Dia da Cavalgada" no calendário oficial de eventos do município de Poá e dá outras providências.
Nº 312 AO PROJETO DE LEI Nº 94/2019 - 21/10/2019 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUA DE LAZER”_ Rua Saldanha Marinho
Nº 311 ao Projeto de Resolução Nº 26/2019 - 21/10/2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO N° 007/2001
Nº 310 AO PROJETO DE LEI Nº 96/2019 - 21/10/2019 - INSTITUI O DIA 18 DE OUTUBRO COMO O DIA DOS GIDEÕES INTERNACIONAIS NO MUNICÍPIO DE POÁ
Nº 309 AO PROJETO DE LEI Nº 96/2019 - 21/10/2019 - INSTITUI O DIA 18 DE OUTUBRO COMO O DIA DOS GIDEÕES INTERNACIONAIS NO MUNICÍPIO DE POÁ
Nº 308 ao Projeto de Resolução Nº 28/2019 - 21/10/2019 - Parecer ao Projeto de Resolução que dispõe sobre a concessão de diploma de honra ao mérito ao senhor Augusto Donizete Barbosa.
Nº 307 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2019 - 21/10/2019 - Parecer ao Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo nos condomínios residenciais e comerciais no Município de Poá.
Nº 315 AO REQUERIMENTO Nº 160/2019 - 18/10/2019 - Parecer ao requerimento que solicita informações a respeito de dispositivos de segurança nas escolas do município.
Nº 314 AO REQUERIMENTO Nº 157/2019 - 18/10/2019 - Parecer ao requerimento que solicita informações referentes à grade de funcionários e funções da Secretaria de Saúde da Estância Hidromineral de Poá, do período de Janeiro de 2019 até a presente data.
Nº 306 AO PROJETO DE LEI Nº 97/2019 - 15/10/2019 - Parecer ao projeto de lei que revoga o parágrafo 4º, do artigo 21, da lei 3720 de 7 de Maio de 2014.
Nº 305 à Emenda Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 89/2019 - 15/10/2019 - Parecer Técnico à Emenda que altera o art. 1º do Projeto de Lei nº89/2019, que dispõe sobre a inclusão de placas informativas, em local visível ao público, nos imóveis locados pelo Município, suprimindo o inciso III.
Nº 304 à Emenda Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 89/2019 - 15/10/2019 - Parecer à Emenda que altera o art. 1º do Projeto de Lei nº89/2019, que dispõe sobre a inclusão de placas informativas, em local visível ao público, nos imóveis locados pelo Município, suprimindo o inciso III
Nº 303 AO PROJETO DE LEI Nº 80/2019 - 15/10/2019 - Parecer técnico ao projeto de lei que institui no calendário oficial do município de Poá o "Dia Municipal sem Carro" e dá outras providências.
Nº 302 AO PROJETO DE LEI Nº 84/2019 - 14/10/2019 - Dispõe sobre alteração da lei 3.293.
Nº 300 AO PROJETO DE LEI Nº 90/2019 - 14/10/2019 - INSTITUI A DISCIPLINA DE HISTÓRIA MUNICIPAL NA GRADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE POÁ.
Nº 299 ao Projeto de Resolução Nº 26/2019 - 14/10/2019 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO N° 007/2001”
Nº 298 AO REQUERIMENTO Nº 154/2019 - 14/10/2019 - Requerimento na Avenida Vital Brasil, existe o Centro Integrado de Esporte Antonio Sanches, que está com inúmeros problemas;
Nº 297 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2019 - 14/10/2019 - Concede título de cidadão honorário a JOSENILDA MARIA DA SILVA.
Nº 296 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2019 - 14/10/2019 - Parecer ao decreto legislativo que concede título de cidadão honorário ao SR. LUIZ CARLOS LOPES ANDRADE.
Nº 295 AO PROJETO DE LEI Nº 92/2019 - 14/10/2019 - Parecer ao projeto de lei que dispõe sobre a abertura de shows no município com músicos locais.
Nº 294 AO REQUERIMENTO Nº 151/2019 - 14/10/2019 - Requerimento que solicita que se oficie o Comandante da Polícia Militar, para que ele possa intensificar as rondas no Centro Integrado de Esporte Antonio Sanches, na Avenida Vital Brasil.
Nº 293 AO REQUERIMENTO Nº 146/2019 - 14/10/2019 - Parecer ao documento que requer informações sobre os recursos utilizados na realização da quadragésima sexta edição da Exposição de Orquídeas e Plantas Ornamentais de Poá (Expoá/2019).
Nº 286 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019 - 08/10/2019 - Parecer ao Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder imóvel para a Empresa Brasileira de Correios e Telegrágos (ECT) e dá outras providências.
Nº 285 AO PROJETO DE LEI Nº 91/2019 - 08/10/2019 - Parecer ao Projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera para vagas nas creches e escolas de Educação Infantil da Prefeitura de Poá.
Nº 284 AO PROJETO DE LEI Nº 90/2019 - 08/10/2019 - INSTITUI A DISCIPLINA DE HISTÓRIA MUNICIPAL NA GRADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE POÁ.
Nº 283 AO PROJETO DE LEI Nº 89/2019 - 08/10/2019 - Parecer ao projeto de lei que dispõe sobre a inclusão de placas informativas, em local visível ao público, nos imóveis locados pelo município.
Nº 287 AO PROJETO DE LEI Nº 79/2019 - 07/10/2019 - DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NO PASSEIO PÚBLICO EM LOCAIS QUE HOUVER PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 282 AO PROJETO DE LEI Nº 85/2019 - 07/10/2019 - Parecer ao Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública "AME - ASSOCIAÇÃO MENTE EM EXTANSÃO".
Nº 281 AO PROJETO DE LEI Nº 79/2019 - 07/10/2019 - DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NO PASSEIO PÚBLICO EM LOCAIS QUE HOUVER PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 280 ao Projeto de Resolução Nº 25/2019 - 07/10/2019 - Parecer ao Projeto de Resolução que acrescenta itens ao art. 1º da Resolução n.º 7/2001.
Nº 279 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2019 - 07/10/2019 - Parecer ao projeto de lei que institui o “Dia da Cavalgada” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Poá.
Nº 277 AO PROJETO DE LEI Nº 84/2019 - 07/10/2019 - Alteração da lei 3.293/08.
Nº 272 AO PROJETO DE LEI Nº 78/2019 - 30/09/2019 - Parecer ao Projeto de lei que dispõe sobre criação da carteira de identificação do autista (CIA), para pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Poá.
Nº 271 ao Projeto de Resolução Nº 24/2019 - 30/09/2019 - Parecer ao Projeto de Resolução que dispõe sobre alteração do artigo 1º da Resolução nº007/2001.
Nº 270 AO PROJETO DE LEI Nº 75/2019 - 30/09/2019 - Parecer ao Projeto de Lei que Institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo e dá outras providências.
Nº 269 AO REQUERIMENTO Nº 137/2019 - 30/09/2019 - Forneça as explicações a respeito da demora do pagamento dos fornecedores do município.
Nº 268 AO REQUERIMENTO Nº 133/2019 - 30/09/2019 - REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE CEI - SONEGAÇÃO TRIBUTÁRIA
Nº 267 AO PROJETO DE LEI Nº 83/2019 - 30/09/2019 - Parecer ao projeto de lei que obriga a Guarda Civil Municipal a submeter, anualmente, todo o seu efetivo à avaliação médica nos termos que define, e dá outras providências.
Nº 266 à Emenda Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 70/2019 - 24/09/2019 - Parecer técnico à emenda que dispoe sobre a inclusão das alíneas "a" e "b" no inciso III do artigo 2º do Projeto de Lei nº 70/2019.
Nº 265 à Emenda Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 70/2019 - 24/09/2019 - Parecer de admissibilidade à emenda que dispoe sobre a inclusão das alíneas "a" e "b" no inciso III do artigo 2º do Projeto de Lei nº 70/2019.
Nº 262 AO REQUERIMENTO Nº 123/2019 - 24/09/2019 - Parecer ao Requerimento que solicita "explicações do motivo de não está sendo confeccionado os certificados referente ao curso de capacitação dos trabalhadores da frente de trabalho".
Nº 261 AO REQUERIMENTO Nº 124/2019 - 24/09/2019 - Parecer ao requerimento que solicita informações a respeito da retirada das árvores da Av. Bolsoni Marques da Silva e o replantio dessas.
Nº 259 AO PROJETO DE LEI Nº 82/2019 - 19/09/2019 - Parecer ao Projeto de Lei que institui o “Setembro Amarelo”, mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida, no Município de Poá-SP.
Nº 264 AO PROJETO DE LEI Nº 77/2019 - 18/09/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OLIMPÍADA DA 3 IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 253 AO PROJETO DE LEI Nº 77/2019 - 17/09/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OLIMPÍADA DA 3 IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 247 AO PROJETO DE LEI Nº 78/2019 - 17/09/2019 - Parecer ao Projeto de Lei que "dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação do Autista (CIA), para pessoas diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Poá".
Nº 237 AO PROJETO DE LEI Nº 71/2019 - 29/08/2019 - Parecer ao Projeto de Lei que “assegura aos professores e funcionários da rede municipal de ensino a merenda escolar e da outras providências".
Nº 232 AO PROJETO DE LEI Nº 70/2019 - 27/08/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.623, DE 18 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO E INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL , ALTERADA PELA LEI N ° 3.936, DE 27 DE MARÇO DE 2017.
Nº 234 AO REQUERIMENTO Nº 108/2019 - 26/08/2019 - Requerimento Creche
Nº 233 AO REQUERIMENTO Nº 105/2019 - 26/08/2019 - Solicito a cópia do Contrato da Reforma da Praça da Bíblia.
Nº 231 AO PROJETO DE LEI Nº 68/2019 - 26/08/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências
Nº 230 AO REQUERIMENTO Nº 107/2019 - 26/08/2019 - Parecer à propositura que requer informações referentes ao combate à poluição visual no âmbito do município.
Nº 229 ao Projeto de Resolução Nº 17/2019 - 22/08/2019 - Parecer ao Projeto de Resolução n. 17/2019, que altera a redação do art. 13, III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Poá.
Nº 228 AO REQUERIMENTO Nº 109/2019 - 22/08/2019 - Parecer ao Requerimento que solicita a lista de todos os pacientes que realiza a Hemodiálise, que não são moradores da cidade.
Nº 227 AO REQUERIMENTO Nº 106/2019 - 22/08/2019 - Parecer ao Requerimento que solicita "que seja enviada à esta casa de leis o contrato de locação dos carros, quais empresas participaram contendo nome e razão social".
Nº 221 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019 - 16/08/2019 - Parecer ao Projeto de Lei que "Institui a criação do programa "Bueiro Inteligente" no Município de Poá, São Paulo, e dá outras providências".
Nº 220 AO REQUERIMENTO Nº 101/2019 - 16/08/2019 - Parecer ao Requerimento que solicita "Informações sobre licitação da obra do Centro Esportivo Integrado localizado na Avenida Vital Brasil".
Nº 219 AO REQUERIMENTO Nº 103/2019 - 15/08/2019 - Parecer à proposição que requer que sejam esclarecidas questões referentes às efetivas providências em relação à segurança nas escolas da rede municipal da cidade de Poá, em conformidade com o que estabelece a Lei 4005/2018, que se encontra em vigor deste 9/4/ 2018.
Nº 218 ao Projeto de Resolução Nº 17/2019 - 15/08/2019 - Parecer ao projeto de resolução que dispõe sobre alteração da redação do Artigo 13 inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Poá.
Nº 217 AO PROJETO DE LEI Nº 68/2019 - 13/08/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências
Nº 216 AO REQUERIMENTO Nº 100/2019 - 13/08/2019 - REQUEIRO À MESA, para que se oficie ao Sr. Giancarlo Lopes da Silva – DD. Prefeito Municipal, no sentido de informar se há por parte da Administração Municipal alguma tratativa administrativa em curso ou projeto executivo para a instalação de postes, hastes e luminárias em um trecho da Rua Maria José Ferreira (antiga Passagem Particular C), localizada no Jd Tamandaré.
Nº 215 AO REQUERIMENTO Nº 99/2019 - 12/08/2019 - Parecer ao requerimento que solicita a lista completa dos médicos que prestam atendimento em todos os postos de saúde, contendo de maneira específica: nome completo, especialidades, dia e horário que prestam atendimento, salário mensal, horário do almoço ou jantar, relação de registro de presença.
Nº 214 AO REQUERIMENTO Nº 98/2019 - 12/08/2019 - Parecer ao Requerimento que solicita "a lista completa de médicos que prestam atendimento ao Hospital Municipal Dr. Guido Guida".
Nº 211 ao Projeto de Resolução Nº 16/2019 - 05/08/2019 - Cria no âmbito da Câmara Municipal a Comissão Permanente de Esporte e dá outras providências.
Nº 209 AO PROJETO DE LEI Nº 66/2019 - 05/08/2019 - Institui o “Abril Grená” e o “Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer Bucal” no município de Poá e dá outras providências.
Nº 208 AO PROJETO DE LEI Nº 63/2019 - 05/08/2019 - Parecer ao Projeto de Lei que institui o dia Municipal do Surdo e do Deficiente Auditivo no âmbito da Estância Hidromineral de Poá, a ser comemorado anualmente no dia 26 de setembro, e dá outras providências.
Nº 207 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2019 - 05/08/2019 - Parecer ao projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, exercício financeiro de 2011.
Nº 206 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019 - 05/08/2019 - Parecer ao projeto de lei que dispõe sobre medidas de fomento para empresas prestadoras de serviço.
Nº 205 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2019 - 05/07/2019 - Parecer ao projeto de lei que dispõe sobre o cargo de vigia e dá outras providências.
Nº 204 AO PROJETO DE LEI Nº 65/2019 - 05/07/2019 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 65 de 2019, que dispõe sobre alterações de dispositivos da lei n. 3718/14, Estatuto dos Servidores Públicos de Poá.
Nº 203 AO PROJETO DE LEI Nº 62/2019 - 05/07/2019 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 62 de 2019, que dispõe sobre suplementação de verba do Poder Legislativo Municipal de Poá
Nº 197 AO PROJETO DE LEI Nº 54/2019 - 25/06/2019 - INSTITUI E INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE POÁ A "SEMANA MUNICIPAL DA DANÇA.
Nº 196 AO PROJETO DE LEI Nº 58/2019 - 25/06/2019 - Parecer ao Projeto de Lei n° 58 de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal da Estância Hidromineral de Poá, que determina que se denomine “Santina Albertina do Espírito Santo” a via pública conhecida como Avenida das Transmissões, localizada no Bairro de Vila Corrêa, neste Município de Poá, medindo 490,33 m², caracterizada na Planta D.O. n. 3.962 e memorial descritivo, elaborados pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, com início na Rua Ilha da Madeira e término em terreno particular.
Nº 193 AO REQUERIMENTO Nº 87/2019 - 25/06/2019 - “QUE SEJA ENVIADA À CASA DE LEIS A LISTA COMPLETA DOS FUNCIONÁRIOS DA CAMINHO DE DAMASCO, CONTENDO DE MANEIRA ESPECÍFICA: NOME COMPLETO, DOCUMENTOS PESSOAIS, ENDEREÇO, TELEFONE, DATA DE ADMISSÃO, FUNÇÃO EXERCIDA, SALÁRIO MENSAL, LOCAL DE TRABALHO, QUAL SECRETARIA ESTÁ VINCULADO E O NOME E FUNÇÃO DOS SEUS SUPERIORES MEDIATO E IMEDIATO”.
Nº 195 ao Projeto de Resolução Nº 15/2019 - 19/06/2019 - Parecer ao Projeto de Resolução que fixa os subsídios, legislatura 2021/2024, dos vereadores da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Poá.
Nº 194 AO REQUERIMENTO Nº 88/2019 - 19/06/2019 - Parecer ao requerimento que solicita o envio à Câmara Municipal da lista completa dos funcionários da Frente de Trabalho, contendo de maneira específica: nome completo, documentos pessoais, endereço, telefone, data de admissão, função exercida, salário mensal, local de trabalho, qual secretaria está vinculado e o nome e função dos seus superiores mediatos e imediatos.
Nº 192 AO REQUERIMENTO Nº 89/2019 - 19/06/2019 - Parecer ao Requerimento à Secretaria da Educação para que forneça informações
Nº 191 AO PROJETO DE LEI Nº 42/2019 - 18/06/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 190 AO PROJETO DE LEI Nº 60/2019 - 18/06/2019 - Parecer Técnico ao Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação do ‘Qualifica Poá – Centro de qualificação profissional, de Professora Aparecida Torres Viviani "Cida Viviani".
Nº 188 AO PROJETO DE LEI Nº 59/2019 - 18/06/2019 - Declaração de Utilidade Pública Associação Vila São Francisco
Nº 198 ao Veto Nº 1/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2019 - 17/06/2019 - DISPÕE SOBRE O DIREITO À ALIMENTAÇÃO DOS BOLSISTAS DA FRENTE DE TRABALHO NO INÍCIO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS.
Nº 187 AO PROJETO DE LEI Nº 59/2019 - 17/06/2019 - Declaração de Utilidade Pública - Associação Vila São Francisco.
Nº 185 AO PROJETO DE LEI Nº 55/2019 - 17/06/2019 - Parecer ao Projeto de Lei que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Poá a “O Espetáculo de Fim de Ano do Centro de Dança” e dá outras providências.
Nº 184 AO PROJETO DE LEI Nº 57/2019 - 14/06/2019 - “INSTITUI O PASSE LIVRE AOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 182 AO PROJETO DE LEI Nº 54/2019 - 14/06/2019 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE POÁ A "SEMANA MUNICIPAL DA DANÇA
Nº 183 AO PROJETO DE LEI Nº 56/2019 - 13/06/2019 - Parecer ao Projeto de Lei que autoriza a redução dos valores de vencimentos dos agentes políticos; prefeito, vice-prefeito e secretários da prefeitura da estância hidromineral de poá/ sp. Mandato 2021/2024.
Nº 180 AO REQUERIMENTO Nº 84/2019 - 13/06/2019 - Parecer ao Requerimento que determina a criação de Comissão Especial de Inquérito
Nº 181 AO REQUERIMENTO Nº 85/2019 - 12/06/2019 - Parecer ao documento que requer informações referentes a estudos ou planejamento para análise de viabilidade técnica para extinção da carreira de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI e posterior condução de seus integrantes ao cargo de Professor de Educação Básica I, tal como se procedeu com a carreira recentemente extinta de Professor Adjunto.
Nº 179 AO PROJETO DE LEI Nº 55/2019 - 12/06/2019 - Parecer ao Projeto de Lei que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Poá a “O Espetáculo de Fim de Ano do Centro de Dança” e dá outras providências.
Nº 171 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2019 - 11/06/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 50/2019 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUA DE LAZER LOGRADOURO RUA CAMPO GRANDE - JD. NOVA POÁ”.
Nº 177 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2019 - 06/06/2019 - Parecer ao Projeto de Lei que institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo e dá outras providências.
Nº 175 AO REQUERIMENTO Nº 80/2019 - 06/06/2019 - Parecer ao Requerimento para que a Secretaria da Saúde - Depto. De Saúde Mental forneça as seguintes informações, acompanhadas de documentos comprobatórios, quanto aos atendimentos, da Saúde Mental (que seriam próprios do CAPS), feitos no último trimestre de 2018 e janeiro/2019
Nº 174 AO REQUERIMENTO Nº 79/2019 - 06/06/2019 - Parecer ao requerimento que solicita esclarecimentos a respeito de questões sobre o motivo do desligamento da colaboradora da Frente de Trabalho, Adriana Nunes Pereira, que estava lotada na UBS Maria Eduarda Ribeiro Domingues.
Nº 173 AO REQUERIMENTO Nº 78/2019 - 06/06/2019 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para auditar se as empresas que prestam serviço no Município de Poá recolhem corretamente aos cofres públicos poaense o devido imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISSQN).
Nº 172 AO REQUERIMENTO Nº 77/2019 - 06/06/2019 - Parecer ao Requerimento que solicita informações sobre a reforma e adequação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), em Poá.
Nº 178 AO REQUERIMENTO Nº 81/2019 - 05/06/2019 - Parecer ao requerimento de criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de investigar, apurar e conduzir os trabalhos em relação aos gastos excessivos com infraestrutura e contratação de artistas para a realização dos seguintes eventos: Expoá 2018, 70 Anos de Emancipação Político-Administrativa da Cidade e Glorifica Poá, os dois últimos ocorridos em março e abril de 2019, respectivamente.
Nº 170 AO PROJETO DE LEI Nº 53/2019 - 04/06/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 53/2019 - Projeto de Lei, denominação de via pública Travessa Águia
Nº 169 AO PROJETO DE LEI Nº 52/2019 - 04/06/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 52/2019 - Projeto de Lei, denominação de via pública Travessa Flamingo
Nº 166 AO PROJETO DE LEI Nº 52/2019 - 03/06/2019 - Dispõe sobre denominação de via pública - Travessa Flamingo
Nº 165 AO PROJETO DE LEI Nº 53/2019 - 03/06/2019 - Dispõe sobre denominação de via pública.
Nº 168 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2019 - 30/05/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 50/2019 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUA DE LAZER LOGRADOURO RUA CAMPO GRANDE - JD. NOVA POÁ”.
Nº 167 AO PROJETO DE LEI Nº 51/2019 - 30/05/2019 - Parecer ao Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação do programa "Bueiro Inteligente" como forma de prevenção as enchentes no Município de Poá.
Nº 164 AO REQUERIMENTO Nº 75/2019 - 28/05/2019 - Requer o cronograma do Projeto de Revitalização das calçadas com bloquetes das ruas Araraquara, Deputado Nelson Fernandes, Assis, Alcântara, Florianópolis, Minas Gerais, Kemel Addas, incluindo as Avenidas Washington Luiz Pereira de Souza, Minas Gerais e Rua Deputado Emílio Carlos, no bairro Cidade Kemel, no âmbito de nosso município.
Nº 163 AO REQUERIMENTO Nº 74/2019 - 28/05/2019 - Parecer ao Requerimento para que oficie a secretaria competente a fim de que a mesma informe se existe projeto de reforma, contendo o prazo de início e fim, da área de lazer localizada embaixo do viaduto, na Vila Varela, que corta a Rodovia SP-66 deste município.
Nº 161 AO PROJETO DE LEI Nº 48/2019 - 28/05/2019 - Parecer ao Projeto de lei que permite o recolhimento de débito inscritos em dívida ativa por meio de cartão de crédito ou de débito.
Nº 159 AO PROJETO DE LEI Nº 45/2019 - 27/05/2019 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 45 de 2019, que altera requisitos para nomeação do cargo de provimento em comissão de subcomandante da Guarda Civil Municipal, de que trata a Lei Municipal n.º 3.722/ 2014.
Nº 160 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2019 - 24/05/2019 - Parecer ao Projeto de Lei que Institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo e dá outras providências.
Nº 158 AO PROJETO DE LEI Nº 49/2019 - 24/05/2019 - "DISPÕE SOBRE O CARGO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 154 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2019 - 21/05/2019 - Institui no calendário oficial da Estância Hidromineral de Poá, o mês de incentivo à doação de sangue - Junho Vermelho - para conscientização dos munícipes sobre a importância do ato de doar sangue.
Nº 152 ao Veto Nº 1/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 3/2019 - 17/05/2019 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICA DE MAUS TRATOS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS E OU DOMESTICADOS, SILVESTRES, NATIVOS OU EXÓTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 151 AO PROJETO DE LEI Nº 47/2019 - 17/05/2019 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO POAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 150 ao Veto Nº 1/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 15/2019 - 17/05/2019 - Dispõe sobre o veto imposto pelo prefeito municipal ao Projeto de Lei n.º 15/2019 de autoria do vereador Azuir Marcolino Cavalcante.
Nº 149 ao Veto Nº 1/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 78/2018 - 17/05/2019 - Parecer ao Veto ao Projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do executivo municipal, abrangendo a administração direta e indireta, em anunciar seus custos de publicidade e dá outras providências.
Nº 148 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2019 - 17/05/2019 - Parecer ao Projeto de Lei que dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos municipais de Poá e dá outras providências.
Nº 147 ao Veto Nº 1/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 72/2018 - 17/05/2019 - Dispõe sobre o veto imposto pelo prefeito municipal ao Projeto de Lei n.º 72/2018 de autoria do vereador Saulo Souza.
Nº 143 ao Veto Nº 1/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2019 - 09/05/2019 - Parecer ao veto parcial ao projeto de lei nº 13/2019, sobre a proibição da prestação de serviços de vigilância de cães de guarda com fins lucrativos no município de Poá e dá outras providências.
Nº 142 AO PROJETO DE LEI Nº 43/2019 - 09/05/2019 - Parecer ao Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do cadastro municipal de protetores e cuidadores individuais de animais no Município da Estância Hidromineral de Poá.
Nº 144 AO PROJETO DE LEI Nº 35/2019 - 08/05/2019 - Institui o programa de transparência pública das doações efetuadas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 140 AO PROJETO DE LEI Nº 39/2019 - 07/05/2019 - Parecer ao Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, a oferecer garantias e dá outras garantias
Nº 139 AO REQUERIMENTO Nº 66/2019 - 07/05/2019 - Requer em regime de urgência, que se oficie ao Sr. Giancarlo Lopes da Silva, prefeito municipal, que determine à Secretaria Municipal de Cultura o fornecimento de informações referentes ao Evento Glorifica Poá, realizado no município no dia 27 de Abril.
Nº 138 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2019 - 30/04/2019 - Parecer ao PL 38/2019 que dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul, para fins exclusivos de embarque e desembarque, por parte de veículos de transporte escolar devidamente regularizados no Município de Poá.
Nº 136 AO PROJETO DE LEI Nº 40/2019 - 30/04/2019 - Parecer ao Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação, funcionamento, administração e fiscalização de cemitérios no Município da Estância Hidromineral de Poá e dá outras providências.
Nº 135 AO PROJETO DE LEI Nº 41/2019 - 30/04/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA PREVENTIVA COM MOTOCICLETAS (ROMO) E DA RONDA PREVENTIVA MUNICIPAL (ROMU) COMO MODALIDADES DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO REALIZADOS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POÁ
Nº 129 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2019 - 30/04/2019 - Da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre o Projeto de Lei n. 36 de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas dos pacientes que aguardam por consultas e exames nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Poá.
Nº 133 AO REQUERIMENTO Nº 60/2019 - 26/04/2019 - Parecer ao Requerimento que requer cópia de inteiro teor do Processo Administrativo 17.365/2018.
Nº 134 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2019 - 25/04/2019 - Institui no calendário oficial da Estância Hidromineral de Poá, o mês de incentivo à doação de sangue - Junho Vermelho - para conscientização dos munícipes sobre a importância do ato de doar sangue.
Nº 130 AO PROJETO DE LEI Nº 28/2019 - 25/04/2019 - Parecer ao Projeto de Lei que renomeia logradouro municipal que menciona e dá outras providências.
Nº 128 ao Projeto de Resolução Nº 13/2019 - 23/04/2019 - Parecer ao Projeto de Resolução que dispõe sobre concessão da Medalha Tiradentes.
Nº 127 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2019 - 23/04/2019 - Da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 1, que concede título de cidadão honorário ao delegado de polícia Eliardo Amoroso Jordão, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este município, bem como pelas ações positivas promovidas junto aos segmentos mais carentes da região, que resultam na inclusão social e valorização do ser humano.
Nº 126 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2019 - 23/04/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas dos pacientes que aguardam por consultas e exames nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Poá.
Nº 125 AO PROJETO DE LEI Nº 35/2019 - 23/04/2019 - Institui o programa de transparência pública das doações efetuadas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 123 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2018 - 22/04/2019 - Parecer ao Projeto de Lei que dispõe sobre o estacionamento de transporte escolar defronte às escolas.
Nº 119 AO PROJETO DE LEI Nº 28/2019 - 16/04/2019 - Parecer ao Projeto de Lei que renomeia logradouro municipal que menciona e dá outras providências.
Nº 117 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2019 - 15/04/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 31/2019 - Declara de Utilidade Pública “Associação Beneficente Cristã Coisas do Alto”
Nº 118 AO REQUERIMENTO Nº 53/2019 - 11/04/2019 - Parecer do requerimento que requer encaminhamento do relatório técnico que atesta o risco de desmoronamento da edificação do antigo Fórum da Comarca de Poá, situado na Avenida Antonio Massa- centro
Nº 112 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2019 - 09/04/2019 - Parecer ao Projeto de Lei dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares até o valor de R$ 132.700.000,00 e dá outras providências .
Nº 111 AO PROJETO DE LEI Nº 29/2019 - 09/04/2019 - Da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre o Projeto de Lei nº 29 que estabelece as diretrizes de atuação da patrulha Maria da Penha do Município de Poá e dá outras providências.
Nº 110 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2019 - 09/04/2019 - Parecer ao Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que institui no âmbito do Município de Poá, o evento denominado "Glorifica Poá" e dá outras providências.
Nº 109 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2019 - 09/04/2019 - Concede título de cidadão honorário ao DELEGADO DE POLÍCIA ELIARDO AMOROSO JORDÃO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município, bem como pelas ações positivas promovidas junto aos segmentos mais carentes da Região, que resultam na inclusão social e valorização do ser humano.
Nº 108 AO REQUERIMENTO Nº 49/2019 - 09/04/2019 - Solicita informações a respeito de quais medidas estão sendo tomadas para assegurar o acesso das famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal à atenção integral à saúde.
Nº 107 AO PROJETO DE LEI Nº 27/2019 - 09/04/2019 - Da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre o Projeto de Lei nº 27 que altera dispositivos da lei municipal nº 3.623, de 18 de Junho de 2013, que institui o programa de combate ao desemprego e incentivo à qualificação profissional.
Nº 106 AO PROJETO DE LEI Nº 32/2019 - 09/04/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 32/2019 - ALTERA O ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.718, DE 07/05/2014
Nº 105 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2019 - 08/04/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 31/2019 - Declara de Utilidade Pública “Associação Beneficente Cristã Coisas do Alto”
Nº 104 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2019 - 05/04/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2019 - INSTITUI O DIREITO AO USO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO AOS VEÍCULOS UTILIZADOS POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DE POÁ, COM ISENÇÃO DE PAGAMENTO, EM VAGAS DE ZONA AZUL.
Nº 102 ao Projeto de Resolução Nº 10/2019 - 05/04/2019 - PARECER ao Projeto de Resolução Nº 10/2019 - Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, A SER CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 101 ao Projeto de Resolução Nº 10/2019 - 05/04/2019 - PARECER ao Projeto de Resolução Nº 10/2019 - Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, A SER CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 100 AO REQUERIMENTO Nº 48/2019 - 05/04/2019 - PARECER AO REQUERIMENTO Nº 48/2019 - solicitação de convocação do prefeito
Nº 99 AO REQUERIMENTO Nº 50/2019 - 05/04/2019 - PARECER AO REQUERIMENTO Nº 50/2019 - Informações sobre o edifício do Fórum
Nº 115 AO PROJETO DE LEI Nº 28/2019 - 03/04/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 28/2019 - Renomeia logradouro municipal que menciona e dá outras providências.
Nº 94 AO PROJETO DE LEI Nº 25/2019 - 02/04/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 25/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E AUTARQUIAS DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 93 AO PROJETO DE LEI Nº 26/2019 - 02/04/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 26/2019 - "REGULA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO MUNÍCIPIO DE POÁ, CRIADO PELA LEI MUNCIPAL Nº 1.704, DE 01/07/1983, ALTERADA SUA NOMENCLATURA PELA LEI Nº 3.428, DE 17/05/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS "
Nº 92 AO REQUERIMENTO Nº 44/2019 - 02/04/2019 - PARECER AO REQUERIMENTO Nº 44/2019 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE VERBAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, NO PERÍODO DE 2018/2019
Nº 91 ao Projeto de Resolução Nº 4/2019 - 01/04/2019 - PARECER ao Projeto de Resolução Nº 4/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º D A RESOLUÇÃO Nº 007/2001
Nº 90 ao Projeto de Resolução Nº 4/2019 - 01/04/2019 - PARECER ao Projeto de Resolução Nº 4/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º D A RESOLUÇÃO Nº 007/2001
Nº 89 AO REQUERIMENTO Nº 42/2019 - 01/04/2019 - PARECER AO REQUERIMENTO Nº 42/2019 - REQUER DA PREFEITURA DE POÁ INFORMAÇÕES OFICIAIS A RESPEITO DO ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 88 AO PROJETO DE LEI Nº 20/2019 - 29/03/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2019 - 2014
Nº 87 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - 20/03/2019 - PARECER ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO ‘PROGRAMA DE METAS’ PELO PODER EXECUTIVO”.
Nº 86 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2019 - 20/03/2019 - PARECER ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2019 - “Altera o § 3º do Artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Poá.” §3º. – O número de Cadeiras para a próxima Legislatura será de 13 (treze) Vereadores de acordo com os termos do artigo 29, IV, alínea “e”, da Constituição Federal, salvo se outro número for fixado em lei maior.
Nº 85 AO REQUERIMENTO Nº 45/2019 - 19/03/2019 - PARECER AO REQUERIMENTO Nº 45/2019 - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO POAENSE SOBRE OS GASTOS COM A FESTA DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE POA.
Nº 83 ao Projeto de Resolução Nº 3/2019 - 15/03/2019 - PARECER ao Projeto de Resolução Nº 3/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “PARLAMENTO JOVEM” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÁ, REVOGA A RESOLUÇÃO 009 DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 82 AO PROJETO DE LEI Nº 21/2019 - 14/03/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 21/2019 - "DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DAS ISENÇÕES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, CONCEDIDAS ÀS UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, CDHU , PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, BEM COMO CONCEDE REMISSÃO PARA O PERÍODO QUE ESPECIFICA."
Nº 81 AO PROJETO DE LEI Nº 22/2019 - 12/03/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 22/2019 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul, para fins exclusivos de embarque e desembarque, por parte de veículos de transporte escolar devidamente regularizados no Município de Poá.
Nº 80 AO PROJETO DE LEI Nº 23/2019 - 12/03/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 23/2019 - EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Nº 79 AO PROJETO DE LEI Nº 24/2019 - 12/03/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2019 - Institui o Censo Inclusão para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Nº 78 AO REQUERIMENTO Nº 24/2019 - 12/03/2019 - PARECER AO REQUERIMENTO Nº 24/2019 - Requer a criação de uma Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de investigar o motivo da retirada e posterior devolução de R$ 7.800,00 do Fundo Municipal do Idoso.
Nº 77 AO REQUERIMENTO Nº 41/2019 - 12/03/2019 - PARECER AO REQUERIMENTO Nº 41/2019 - Requer explicações sobre o não-pagamento de aluguéis do imóvel onde fica o Centro de Fisioterapia e se o mesmo irá permanecer no mesmo local.
Nº 76 AO PROJETO DE LEI Nº 20/2019 - 11/03/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2019 - 2014
Nº 74 AO REQUERIMENTO Nº 39/2019 - 05/03/2019 - PARECER AO REQUERIMENTO Nº 39/2019 - INFORMAÇÕES SOBRE CANIL MUNICIPAL
Nº 73 AO REQUERIMENTO Nº 32/2019 - 28/02/2019 - PARECER AO REQUERIMENTO Nº 32/2019 - “QUE SEJA ENVIADA À CASA DE LEIS A LISTA COMPLETA DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS, CONTENDO DE MANEIRA ESPECÍFICA: NOME COMPLETO, DOCUMENTOS PESSOAIS, ENDEREÇO, TELEFONE, DATA DE ADMISSÃO, FUNÇÃO EXERCIDA, SALÁRIO MENSAL, LOCAL DE TRABALHO, QUAL SECRETARIA ESTÁ VINCULADO E O NOME E FUNÇÃO DOS SEUS SUPERIORES MEDIATO E IMEDIATO”.
Nº 67 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - 26/02/2019 - PARECER ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO ‘PROGRAMA DE METAS’ PELO PODER EXECUTIVO”.
Nº 66 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2019 - 26/02/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2019 - Institui o direito ao uso de vagas de estacionamento aos veículos utilizados por portadores de deficiência em todo o território de Poá, com isenção de pagamento, em vagas de Zona Azul.
Nº 65 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2019 - 26/02/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 19/2019 - visão e audição nas escolas e creches municipais.
Nº 64 ao Projeto de Resolução Nº 1/2019 - 26/02/2019 - PARECER ao Projeto de Resolução Nº 1/2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO
Nº 63 ao Projeto de Resolução Nº 3/2019 - 26/02/2019 - PARECER ao Projeto de Resolução Nº 3/2019 - Dispõe sobre a criação do projeto “Parlamento Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Poá, revoga a Resolução 009 de 2010 e dá outras providências.
Nº 62 AO REQUERIMENTO Nº 27/2019 - 26/02/2019 - PARECER AO REQUERIMENTO Nº 27/2019 - veiculos oficiais quebrados
Nº 61 AO REQUERIMENTO Nº 31/2019 - 26/02/2019 - PARECER AO REQUERIMENTO Nº 31/2019 - Solicita informações sobre a obra e entrega da Unidade de Pronto Atendimento Infantil Saúde da Criança, que deveria ter sido entregue em janeiro deste ano, bem como os gastos com a reforma do prédio na Rua Jair de Godoy, 270.
Nº 60 AO REQUERIMENTO Nº 33/2019 - 26/02/2019 - PARECER AO REQUERIMENTO Nº 33/2019 - QUE SEJA ENVIADA À CASA DE LEIS LISTA COMPLETA CONCERNENTE AOS VEÍCULOS OFICIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, CONTENDO DE MANEIRA ESPECÍFICA: NÚMERO DE VEÍCULOS, EMPLACAMENTOS, MODELOS-ANO, FICHA DE ABASTECIMENTO, MOTORISTAS RESPONSÁVEIS, ESTADO DE CONSERVAÇÃO - EM USO/EM MANUTENÇÃO, FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS, RESPONSÁVEIS PELAS FISCALIZAÇÕES - FUNÇÃO, SETORES QUE ESTÃO, RESPONSÁVEIS PELO SETOR: MEDIATO E IMEDIATO.
Nº 59 AO REQUERIMENTO Nº 36/2019 - 26/02/2019 - PARECER AO REQUERIMENTO Nº 36/2019 - Solicitação informações sobre medidas de fiscalização das Tabacarias do Município.
Nº 58 AO REQUERIMENTO Nº 34/2019 - 25/02/2019 - PARECER AO REQUERIMENTO Nº 34/2019 - Solicitação do cronograma de trocas dos postes de madeira da rede elétrica municipal por postes de concreto.
Nº 57 AO REQUERIMENTO Nº 35/2019 - 25/02/2019 - PARECER AO REQUERIMENTO Nº 35/2019 - Senhor Presidente, Os Vereadores que esta subescrevem, na qualidade de integrantes da COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, REQUEREM À MESA a convocação do Secretário de Obras Públicas, Senhor Augusto de Jesus, bem como do Responsável Técnico da Linha 12 - Safira da autarquia CPTM- Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. Com fulcro no artigo 21, parágrafo único, inciso III da Lei Orgânica Municipal e artigo 42 , 43 e 44, inciso VI e artigo 197 do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Nº 56 AO REQUERIMENTO Nº 37/2019 - 25/02/2019 - PARECER AO REQUERIMENTO Nº 37/2019 - Requer informações sobre licitação para compra de kits de uniformes para os alunos da rede municipal de ensino de Poá.
Nº 55 AO REQUERIMENTO Nº 29/2019 - 20/02/2019 - PARECER AO REQUERIMENTO Nº 29/2019 - Obra que está sendo executada na Avenida Niterói – Cidade Kemel - Poá
Nº 54 AO REQUERIMENTO Nº 30/2019 - 20/02/2019 - PARECER AO REQUERIMENTO Nº 30/2019 - Solicito informações acompanhadas de documentos comprobatórios, quanto aos atendimentos da Saúde Mental, feitos no último trimestre de 2018 e janeiro/2019.
Nº 52 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019 - 19/02/2019 - PARECER ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO ‘PROGRAMA DE METAS’ PELO PODER EXECUTIVO.
Nº 51 AO PROJETO DE LEI Nº 1/2019 - 19/02/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2019 - “INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE POÁ”.
Nº 50 AO PROJETO DE LEI Nº 11/2019 - 19/02/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2019 - Dispõe sobre o exercício de garantias constitucionais no ambiente escolar da rede municipal de Poá- SP.
Nº 49 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2019 - 19/02/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DE CÃES DE GUARDA COM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 48 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2019 - 19/02/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2019 - INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 47 AO PROJETO DE LEI Nº 15/2019 - 19/02/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 15/2019 - Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com sessenta anos de idade, ou mais, a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.
Nº 46 AO PROJETO DE LEI Nº 2/2019 - 19/02/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2/2019 - “INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE POÁ”.
Nº 45 AO PROJETO DE LEI Nº 3/2019 - 19/02/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3/2019 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICA DE MAUS TRATOS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS E OU DOMESTICADOS, SILVESTRES, NATIVOS OU EXÓTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 44 AO PROJETO DE LEI Nº 4/2019 - 19/02/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4/2019 - “INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE POÁ, DENOMINADO “POÁ MAIS SEGURA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 43 AO PROJETO DE LEI Nº 8/2019 - 19/02/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8/2019 - “DISPÕE QUE OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE POÁ –SP- DEVEM COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, RESPONSÁVEIS PELO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS OCORRÊNCIAS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS IDOSAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.”.
Nº 42 AO PROJETO DE LEI Nº 10/2019 - 18/02/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 10/2019 - INSTITUI O SERVIÇO DE HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 41 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2019 - 18/02/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 12/2019 - Dispõe sobre o direito à alimentação dos Bolsistas da Frente de Trabalho no início de suas atividades laborais.
Nº 39 AO PROJETO DE LEI Nº 16/2019 - 18/02/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 16/2019 - Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME).
Nº 38 AO PROJETO DE LEI Nº 17/2019 - 18/02/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2019 - Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências.
Nº 36 AO PROJETO DE LEI Nº 5/2019 - 18/02/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5/2019 - INSTITUI O DIA DOS PROTETORES DE ANIMAIS
Nº 35 AO PROJETO DE LEI Nº 7/2019 - 18/02/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7/2019 - PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE POÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 34 ao Veto Nº 1/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 6/2019 - 18/02/2019 - PARECER ao Veto Nº 1/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 6/2019 - DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DO PARÁGRAFO 5 DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.695, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 32 ao Veto Nº 1/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 56/2018 - 15/02/2019 - PARECER ao Veto Nº 1/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 56/2018 - INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 31 ao Veto Nº 1/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 81/2018 - 15/02/2019 - PARECER ao Veto Nº 1/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 81/2018 - “DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ, INCLUINDO A CÂMARA MUNICIPAL.”
Nº 30 AO REQUERIMENTO Nº 16/2019 - 14/02/2019 - PARECER AO Requerimento Nº 16/2019 - CRONOGRAMA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM BLOQUETES DAS RUAS ARARAQUARA, DEPUTADO NELSON FERNANDES, ASSIS, ALCÂNTARA, FLORIANÓPOLIS, MINAS GERAIS, KEMEL ADDAS, INCLUINDO AS AVENIDAS WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUZA, MINAS GERAIS E RUA DEPUTADO EMÍLIO CARLOS, NO BAIRRO CIDADE KEMEL
Nº 29 AO REQUERIMENTO Nº 17/2019 - 14/02/2019 - PARECER AO Requerimento Nº 17/2019 - PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS
Nº 28 ao Veto Nº 1/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 52/2018 - 14/02/2019 - PARECER ao Veto Nº 1/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 52/2018 - DISPÕE OBRE A RESERVA AOS NEGROS DE 20% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DE EMPREGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO.
Nº 27 AO PROJETO DE LEI Nº 9/2019 - 12/02/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 9/2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA "INSTITUTO FELIPE MATHEUS"
Nº 26 AO Requerimento Nº 3/2019 - 12/02/2019 - PARECER AO Requerimento Nº 3/2019 - Troca de postes de madeira por postes de concreto
Nº 25 AO Requerimento Nº 4/2019 - 12/02/2019 - PARECER AO Requerimento Nº 4/2019 - Inclusão de área no cadastro do IPTU
Nº 24 AO PROJETO DE LEI Nº 15/2019 - 11/02/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 15/2019 - Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com sessenta anos de idade, ou mais, a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.
Nº 23 ao Veto Nº 1/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 62/2018 - 08/02/2019 - PARECER ao Veto Nº 1/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 62/2018 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019"
Nº 22 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019 - 07/02/2019 - PARECER ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO ‘PROGRAMA DE METAS’ PELO PODER EXECUTIVO.
Nº 21 AO PROJETO DE LEI Nº 1/2019 - 07/02/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2019 - “INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE POÁ”.
Nº 20 AO PROJETO DE LEI Nº 10/2019 - 07/02/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 10/2019 - INSTITUI O SERVIÇO DE HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19 AO PROJETO DE LEI Nº 11/2019 - 07/02/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2019 - Dispõe sobre o exercício de garantias constitucionais no ambiente escolar da rede municipal de Poá- SP.
Nº 18 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2019 - 07/02/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 12/2019 - Dispõe sobre o direito à alimentação dos Bolsistas da Frente de Trabalho no início de suas atividades laborais.
Nº 17 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2019 - 07/02/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DE CÃES DE GUARDA COM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2019 - 07/02/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2019 - INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 11 AO PROJETO DE LEI Nº 7/2019 - 07/02/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7/2019 - PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE POÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 8/2019 - 07/02/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8/2019 - “DISPÕE QUE OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE POÁ –SP- DEVEM COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, RESPONSÁVEIS PELO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS OCORRÊNCIAS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS IDOSAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.”.
Nº 9 AO Requerimento Nº 1/2019 - 07/02/2019 - PARECER ao Requerimento Nº 1/2019 - Providenciar informações sobre a contratação de profissional para atendimento aos idosos no Cantinho da Melhor Idade, para realização de palestra entre os dias 25 e 28 de setembro de 2018.
Nº 8 AO REQUERIMENTO Nº 10/2019 - 07/02/2019 - PARECER ao Requerimento Nº 10/2019 - REQUERIMENTO para que se oficie ao Sr. Giancarlo Lopes da Silva – DD. Prefeito Municipal, a fim de que determine à Secretaria Municipal Competente, no sentido de informar o planejamento atual da Administração Municipal para análise e concessão das vantagens e direitos previstos aos servidores municipais, sobretudo considerando que no exercício 2019 completará 5 (cinco) anos da aprovação da Lei Municipal 3.718/2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da Estância Hidromineral de Poá
Nº 7 AO REQUERIMENTO Nº 12/2019 - 07/02/2019 - PARECER ao Requerimento Nº 12/2019 - REQUEIRO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Poá – Giancarlo Lopes da Silva, Certidão de Inteiro Teor do Processo Administrativo Nº S01760/2018, cópia de inteiro teor do contrato nº330/2018, bem como, informações sobre o cronograma de trabalho para publicação do Edital com requisitos, valor de bolsa-auxílio, critérios de seleção etc para admissão dos futuros estagiários municipais, que serão contratados junto ao Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.
Nº 6 AO REQUERIMENTO Nº 2/2019 - 07/02/2019 - PARECER ao Requerimento Nº 2/2019 - Requer informações quanto às providências necessárias que estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde quanto às ações nas áreas periféricas, urbanas e rurais em Poá, no sentido de combater os criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.
Nº 5 AO Requerimento Nº 7/2019 - 07/02/2019 - PARECER ao Requerimento Nº 7/2019 - REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Sua Excelência que determine ao setor competente da Municipalidade, que esclareça a respeito das seguintes questões sobre A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED em todas as ruas do Bairro Cidade Kemel, incluindo as Avenidas Washington Luiz Pereira de Souza, Minas Gerais e Rua Deputado Emílio Carlos, no âmbito de nosso município.
Nº 4 AO Requerimento Nº 8/2019 - 07/02/2019 - PARECER ao Requerimento Nº 8/2019 - REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Sua Excelência que determine ao setor competente da Municipalidade, que esclareça a respeito das seguintes questões sobre a ATUAL SITUAÇÃO ESTRUTURAL DO VIADUTO TANCREDO NEVES, NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 3 AO Requerimento Nº 9/2019 - 07/02/2019 - PARECER ao Requerimento Nº 9/2019 - REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Sua Excelência que determine ao setor competente da Municipalidade, que esclareça a respeito das seguintes questões sobre o cronograma do PROJETO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, no âmbito de nosso município.
Nº 212 AO PROJETO DE LEI Nº 81/2018 - 06/11/2018 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 81/2018 - “DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ, INCLUINDO A CÂMARA MUNICIPAL.”