Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2018/22/despsasc.asp
Timestamp: 2020-06-07 03:51:16+00:00
Document Index: 54560788

Matched Legal Cases: ['artigo 64', 'artigo 64', 'artigo 4', 'artigo 6', 'artigo 26', 'artigo 28', 'artigo 2']

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2018
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2020 - Designa o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior, em substituição do outro membro.
ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA TONG SIN TONG / ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA TUNG SIN TONG / TUNG SIN TONG - SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MACAU - ASSOCIAÇÃO GERAL DAS MULHERES DE MACAU - UNIÃO GERAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE MACAU - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS OPERÁRIOS DE MACAU - OBRA DAS MÃES - CÁRITAS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DOS ASSISTENTS SOCIAIS DE MACAU -
2. São designados como vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior, pelo período de dois anos, os seguintes representantes das organizações ou instituições:
1) Iu Kin Chi (efectivo) e Yiu Kai Kwong (suplente) da Associação de Beneficência Tung Sin Tong;
2) Gisela Maria de Assis Fernandes Nunes (efectivo) e Lee Kam Man, Terry (suplente) da Santa Casa da Misericórdia de Macau;
3) Tang Wai Lin (efectivo) e Ho I Lam Elam (suplente) da Associação Geral das Mulheres de Macau;
4) Lam Man Chi (efectivo) e Lao Nga Oi (suplente) da União Geral das Associações dos Moradores de Macau;
5) Ieong Sok Chong (efectivo) e Ma Wan Nei (suplente) da Federação das Associações dos Operários de Macau;
6) Lam Wai Wa (efectivo) e Leong Iek Hou (suplente) da Obra das Mães;
7) Chiang It Sin (efectivo) e Sou Hellen Mary Iok Lin (suplente) da Cáritas de Macau;
8) Ng Wan Fong (efectivo) e Leong Sao Leng (suplente) da Associação dos Assistentes Sociais de Macau;
9) Lei Wai In (efectivo) e Leong Sok Man (suplente) do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau.
1) Kou Kam Fai;
2) Wong Hou;
3) Xu Ao Ao.
4. O presente despacho entra em vigor no dia 18 de Junho de 2018.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2018
Altera a alínea 21) do n.º 1 e revoga a alínea 22) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2017 referente aos membros para o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto na alínea 13) do n.º 4 e no n.º 7 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2007, na redacção dada pelos Despachos do Chefe do Executivo n.os 302/2008 e 62/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É alterada a alínea 21) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2017, que designa os membros para o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, nos seguintes termos:
«21) António Augusto de Jesus Ferreira de Barros, como representante da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L., sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Geng Yajun;».
2. É revogada a alínea 22) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2017, por cessação da representação da ADA – Administração de Aeroportos, Lda., no Gabinete de Gestão de Crises do Turismo.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2018
10146-10148
Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Turismo.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 1 do artigo 4.º, artigo 6.º, n.º 1 do artigo 26.º e artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2011 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Turismo), da alínea 2) do n.º 2 do artigo 2.º e dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia) e dos artigos 2.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), conjugados com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É nomeado, em comissão de serviço, Hoi Io Meng para exercer o cargo de subdirector da Direcção dos Serviços de Turismo, pelo período de um ano, a partir de 6 de Junho de 2018.
Fundamentos da nomeação de Hoi Io Meng para o cargo de subdirector da Direcção dos Serviços de Turismo:
— Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de subdirector da Direcção dos Serviços de Turismo, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
— Licenciatura em Gestão de Empresas na variante de Sistemas de Informação Empresarial da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau;
— «Bachelor of Business Administration» da Universidade da Ásia Oriental, Macau que, pelo Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, foi reconhecido como grau académico de Bacharelato.
— Assistente de informática principal, em regime de contrato de assalariamento do então Leal Senado de Macau, de 2 de Abril de 1990 a 18 de Setembro de 1990;
— Técnico de informática, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, de 18 de Março de 1994 a 4 de Julho de 1995;
— Nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), transitou, a partir de 4 de Agosto de 2009, para a carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo;
— Técnico superior, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, desde 4 de Agosto de 2009 até ao presente;
— Nos termos do Regulamento Administrativo n.º 18/2011 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Turismo), transitou, a partir de 19 de Julho de 2011, para o cargo de chefe da Divisão de Licenciamento da Direcção dos Serviços de Turismo;
— Chefe da Divisão de Licenciamento da Direcção dos Serviços de Turismo, em regime de comissão de serviço, de 19 de Julho de 2011 a 31 de Março de 2015;
— Chefe do Departamento de Planeamento e Desenvolvimento da Organização da Direcção dos Serviços de Turismo, em regime de comissão de serviço, desde 1 de Abril de 2015 até ao presente.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 21 de Maio de 2018. — O Chefe do Gabinete, Ip Peng Kin.