Source: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:32001D0119
Timestamp: 2020-04-07 14:32:36+00:00
Document Index: 93033645

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 1', 'artigo 1']

2001/119/CE: Decisão da Comissão, de 22 de Janeiro de 2001, que altera a Decisão 2000/532/CE que substitui a Decisão 94/3/CE, que estabelece uma lista de resíduos em conformidade com a alínea a) do artigo 1.° da Directiva 75/442/CEE do Conselho relativa aos resíduos, e a Decisão 94/904/CE do Conselho que estabelece uma lista de resíduos perigosos em aplicação do n.° 4 do artigo 1.° da Directiva 91/689/CEE relativa aos resíduos perigosos (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 106]
2001/119/EC: Commission Decision of 22 January 2001 amending Decision 2000/532/EC replacing Decision 94/3/EC establishing a list of wastes pursuant to Article 1(a) of Council Directive 75/442/EEC on waste and Council Decision 94/904/EC establishing a list of hazardous waste pursuant to Article 1(4) of Council Directive 91/689/EEC on hazardous waste (Text with EEA relevance) (notified under document number C(2001) 106)
Jornal Oficial nº L 047 de 16/02/2001 p. 0032 - 0032
que altera a Decisão 2000/532/CE que substitui a Decisão 94/3/CE, que estabelece uma lista de resíduos em conformidade com a alínea a) do artigo 1.o da Directiva 75/442/CEE do Conselho relativa aos resíduos, e a Decisão 94/904/CE do Conselho que estabelece uma lista de resíduos perigosos em aplicação do n.o 4 do artigo 1.o da Directiva 91/689/CEE relativa aos resíduos perigosos
[notificada com o número C(2001) 106]
Tendo em conta a Directiva 91/689/CEE do Conselho, de 12 de Dezembro de 1991, relativa aos resíduos perigosos(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 94/31/CE(2), e nomeadamente o n.o 4 do seu artigo 1.o,
(1) A Decisão 94/904/CE do Conselho estabeleceu uma lista comunitária de resíduos perigosos(3) e essa decisão foi substituída pela Decisão 2000/532/CE da Comissão(4).
(3) O n.o do artigo 1.o da Directiva 91/689/CEE determina que a Comissão analise as notificações recebidas dos Estados-Membros com vista à alteração da lista de resíduos perigosos.
(4) A Comissão é assistida nessa tarefa pelo comité instituído pelo artigo 18.o da Directiva 75/442/CEE relativa aos resíduos(5).
(5) As medidas estabelecidas nesta decisão não estavam em conformidade com o parecer emitido pelo comité supramencionado e não podiam, por conseguinte, ser incluídas na Decisão 2000/532/CE.
(6) O Conselho não deliberou sobre a proposta da Comissão no prazo previsto no quinto parágrafo do artigo 18.o da Directiva 75/442/CEE.
(7) Compete consequentemente à Comissão adoptar as medidas propostas.
O anexo à Decisão 2000/532/CE, que substitui a Decisão 94/3/CE, que estabelece uma lista de resíduos em conformidade com a alínea a) do artigo 1.o da Directiva 75/442/CEE relativa aos resíduos, e à Decisão 94/904/CE que estabelece uma lista de resíduos perigosos em aplicação do n.o4 do artigo 1.o da Directiva 91/689/CEE relativa aos resíduos perigosos é alterado do seguinte modo:
A entrada "16 01 04 veículos fora de uso" é substituída por:
(1) JO L 377 de 31.12.1991, p. 20.
(2) JO L 168 de 2.7.1994, p. 48.
(3) JO L 356 de 31.12.1994, p. 14.
(4) JO L 226 de 6.9.2000, p. 3.