Source: http://www.fiscosoft.com.br/bf/resultado/regulamento-sp.html
Timestamp: 2017-06-28 09:18:17+00:00
Document Index: 9672104

Matched Legal Cases: ['artigo 425', 'artigo 250', 'artigo 425', 'artigo 425', 'artigo 262', 'artigo 29', 'artigo 182', 'artigo 419', 'artigo 419', 'artigo 419', 'artigo 424']

regulamento SPx
Foram encontrados 2639 itens, contendo a expressão regulamento SP, da área Estadual, do estado de ''SP''
Legislação(2469)
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... Regulamento do ICMS, incorporando algumas disposições ... DOE de 27.08.2008, com efeitos desde 1º de julho de 2007, alterando o Regulamento com vistas a garantir a aplicação do princípio da não-cumulatividade do ... Regulamento do ICMS do Estado do São Paulo somente existia esta previsão de ... Regulamento do ICMS paulista, aprovado ... Anexo I do Regulamento.
Fundamentação: ... Publicacao: 10.11.2010
2. [Roteiro] - ICMS/SP - Inscrição Estadual - Situação Cadastral Trechos localizados:
... obrigatoriedade de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Além do Regulamento, existem outras normas que dispõem sobre esse assunto, como por exemplo ... Publicacao: 10.10.2011
3. [Roteiro] - ICMS/SP - Despacho de Transporte Trechos localizados:
... restação de serviço de transporte, regulamentada em seu aspecto fiscal pelo Regulamento do ICMS, conta com uma diversidade de documentos fiscais, que devem ser ... Publicacao: 05.12.2008
... /2011 publicado no DOE-SP de 21.03.2011 promoveu diversas alterações no Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo, para prorrogar o prazo de vigência da ... Publicacao: 23.03.2011
5. [Decreto do Estado de São Paulo nº 53.511 de 06.10.2008]SP - ICMS - Substituição tributária - Medicamentos, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza, produtos alimentícios, bebidas não alcoólicas e materiais de construção - Novos produtos - Retificação
... exceto os refrigerantes e as demais bebidas de que trata o Art. 293 deste regulamento, 2202.10.00;" ... Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e ... m a vigorar com a redação que se segue os dispositivos adiante indicados do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e ... Art. 2º Ficam acrescentados os dispositivos adiante indicados ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e ... d) biscoitos e bolachas (exceto os do Art. 22 do Anexo III deste regulamento), 1905.31;
e) ... 6. [Decreto do Estado de São Paulo nº 54.177 de 30.03.2009]SP - ICMS - Energia elétrica - Substituição tributária - Disposições - Republicação
... 5º A empresa distribuidora que, no termos do inciso I do artigo 425 deste regulamento, for responsável pelo lançamento e pagamento do imposto incidente sobre ... a Secretaria da Fazenda, observado o disposto no artigo 250-A, ambos deste regulamento;
II - apurar o ... a condição de consumidor, for, nos termos do inciso II do artigo 425 deste regulamento, responsável pelo lançamento e pagamento do imposto incidente sobre as ... a no artigo 425-A, deverá, observado o disposto no artigo 262, ambos deste regulamento, manter inscrição no cadastro de contribuintes deste Estado. ... Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e ... 7. [Decreto do Estado de São Paulo nº 54.422 de 05.06.2009]SP - ICMS - Suspensão e crédito do imposto - Operações com bens destinados à integração ao ativo imobilizado de estabelecimento industrial paulista - Alterações - Retificação
... a Vossa Excelência a inclusa minuta de decreto que introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre ... Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e ... artigo 29 das Disposições Transitórias do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e ... 8. [Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 117 de 16.12.2005]SP - ICMS - Álcool Etílico Anidro Combustível - AEAC - Diferimento
... ara lançamento do imposto, na forma previste no inciso IV do artigo 182 do Regulamento do ... artigo 419 do Regulamento do ICMS aprovado ... artigo 419 do Regulamento do ICMS será apresentado, por escrito, pelo estabelecimento ... artigo 419 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e ... ontribuinte;
b) o envio regular do arquivo previsto no artigo 424-B do Regulamento do ICMS relativo às operações dos 3 (três) últimos meses anteriores ao ... Mostrando 1 - 8 de 300 resultados. [1-8] [9-16] [17-24] [25-32] [33-40] [41-48] [49-56] »