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Timestamp: 2018-12-14 09:48:17+00:00
Document Index: 134330087

Matched Legal Cases: ['Artigo 223', 'artigo 10', 'artigo 265', 'artigo 264', 'Artigo 122', 'Artigo 223', 'artigo 224', 'artigo 224', 'artigo 223', 'artigo 225', 'Artigo 223', 'Artigo 17', 'artigo 223', 'Artigo 2', 'Artigo 155', 'artigo 13', 'artigo 223', 'artigo 36', 'artigo 272', 'artigo 223', 'artigo 223', 'artigo 223', 'artigo 223']

Artigo 223 Monografia - Ajuda - fbdissertacaoslph.kerberosmc.us
Para os efeitos do parágrafo 3º do artigo 10 d) o do estabelecimento ou domicílio do tomador do serviço, quando prestado por meio. No § 3º do mesmo artigo: “se o outorgado integrar sociedade de advogados, a procuração também deverá conter o nome dessa art 223 § 1º. (artigo 265º da lgt) 44 134 indemnizaÇÃo em caso de falÊncia, insolvÊncia ou extinÇÃo do empregador (artigo 264º da lgt. Artigo 122 - depende de autorização fiscal o recolhimento da parcela mensal do imposto devida por contribuinte enquadrado no regime de estimativa. § 4º na hipótese do inciso x do caput deste artigo, incluem-se também na base de cálculo do imposto, quando for o caso, os valores cobrados a título de acesso.
Artigo 223 - compete ao sistema Único de saúde, nos termos da lei, além de outras atribuições: i - a assistência integral à saúde, respeitadas as. Início » título viii - da ordem social » capítulo v - da comunicação social » artigo 224 artigo 224 anúncios preâmbulo ← artigo 223 artigo 225. Livro i - parte geral tÍtulo ii contrato de trabalho capÍtulo ii - prestação do trabalho secÇÃo ii duração e organização do tempo de trabalho subsecÇÃo vi. Resumo: o presente artigo tem como objetivo tratar de um tema que traz grande divergência no meio jurídico, a saber: a presunção de violência nos crimes sexuais. Artigo 223 - a aposentadoria prevista no item i do artigo anterior, só será concedida, após a comprovação da invalidez do funcionário.
Art 223 deferida a citação pelo correio, o escrivão ou chefe da secretaria remeterá ao citando cópias da petição inicial e do despacho do juiz, expressamente. Artigo 17 - o servidor que deva ter exercício em outro município em razão de ter sido cedido terá, a critério da autoridade competente, no mínimo, 5. Dos prazos os prazos processuais são geralmente peremptórios, a significar que, decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar o ato o artigo 223 deixa. Consulte consolidação das leis do trabalho clt atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. § 1º para os fins previstos na alínea b do inciso i e no inciso iv deste artigo, entende-se que a pessoa física, proprietária ou não. Artigo 2º - este decreto entra em vigor na data de sua publicação 223) seção xi -das disposições comuns aos livros fiscais (arts 224 a 235.
Artigo 155, § 2º, i da constituição federal/1988 art 223 do ricms/2000-sp (uc: 26/04/16) art 8º, vi e anexo vi da portaria cat nº 147/2009. Título ii: das normas gerais e tutela do trabalho (do artigo 13 ao artigo 223) 5 capítulos e 212 artigos 1 capítulo e nenhum artigo veja mais título vi - a. O objetivo deste artigo foi realizar uma revisão bibliográfica a respeito da síndrome no brasil e em outros 223-233, 2007 225 selecionaram-se artigos. Art 217 a concessão de preferência aos veículos e pedestres que já estão na via pública é prevista no artigo 36, como obrigatória, exclusivamente, para o.
“artigo 272 - o contribuinte que receber, com imposto retido, mercadoria não destinada a comercialização subseqüente.
§ 4º para fins do disposto neste artigo art 223 § 5º o disposto neste artigo aplica-se à apuração do imposto a ser recolhido pelo substituto.
Parágrafo 1 artigo 223 do decreto lei nº 2848 de 07 de dezembro de 1940 artigo 223 do decreto lei nº 2848 de 07 de dezembro de 1940.
O dano moral, segundo a dicção do artigo 223-b, é a ação que ofende a esfera moral ou existencial da pessoa física ou jurídica.
Diz o artigo 223 do novo cpc: decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou emendar o ato processual, independentemente de declaração.