Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/26888064/decreto-n-8061-de-29-de-julho-de-2013
Timestamp: 2019-01-18 03:26:24+00:00
Document Index: 47142693

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 10', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2']

Decreto 8061/13
Decreto nº 8.061 de 29 de Julho de 2013
Pg. 11. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 07/01/2019
de 2006, com a redação dada pelo Decreto nº 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Portaria MCTIC nº 2.992... Diário Oficial da União - D.O.U. de 29 de maio de 2017, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto n.º 8.139, de 7... COMERCIAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 1...
Pg. 7. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 26/12/2018
, com a redação dada pelo Decreto nº 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Portaria MCTIC nº 2.992, de 26 de maio... de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto nº 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Portaria MCTIC nº... pelo Decreto nº 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Port...
Pg. 10. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 24/12/2018
de 2006, com a redação dada pelo Decreto nº 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Portaria MCTIC nº 2.992, de 26.... 2º, da Portaria nº1.862, de 6 de abril de 2017, e observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho... COMERCIAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no ar...
Pg. 63. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/12/2018
de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto nº 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Portaria MCTIC nº... 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Portaria MCTIC nº 2.992, de 26 de maio de 2017, e considerando... em vista o disposto no artigo 10, § 2º, do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 20...
Pg. 86. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/12/2018
, do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto nº 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2... de 2006, com a redação dada pelo Decreto nº 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Portaria MCTIC nº 2.992... 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Portaria MCTIC nº 2.9...
Pg. 85. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/12/2018
, com a redação dada pelo Decreto nº 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Portaria MCTIC nº 2.992, de 26 de maio..., de 29 de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto nº 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Portaria MCTIC... de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto nº 8.061, de 29...
Pg. 13. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 17/12/2018
, do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto nº 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2..., de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro...Pg. 13. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 17/12/2018 DESPA...
Pg. 12. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 17/12/2018
º, do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto nº 8.061, de 29 de julho de 2013, e no..., do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto nº 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo... 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Portaria MCTIC nº 2.99...
Pg. 665. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 14/12/2018
(a). CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP-327026) Sentença: ...digital, por força do Decreto 8.061/2013, de 22/01/2016... França Encarregado pelo Expediente: Julio Cesar Ferreira de Souza Expediente do dia: 13/12/2018 Procedimento do Juizado....Diante disso, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS.Sem ônus sucumbenc...
Andamento do Processo n. 0007126-84.2018.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 07/12/2018 do TJSP
analógico. O Decreto nº 8.061/13 (publicado em julho/2013) revogou expressamente dispositivos do Decreto anterior... sua implementação. Frise-se que o Decreto nº 8.061/13 estabeleceu cronograma de transição de tecnologias e que a empresa-ré tinha..., se necessário, o uso de faixa adicional de radiofreqüência, observad...
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