Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/12586881/artigo-5-do-decreto-n-43409-de-26-de-agosto-de-1998-de-sao-paulo
Timestamp: 2018-08-14 17:51:25+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 7', 'artigo 5', 'artigo 3', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 3', 'Artigo 2', 'Artigo 5']

Art. 5 do Decreto 43409/98, São Paulo
Artigo 5 º - As indicações para designação e cessação para as funções de Vice-Diretor de Escola são de competência do Diretor de Escola.
§ 1º - Na hipótese de indicação de docente classificado em outra unidade escolar para a função de Vice-Diretor, o Diretor de Escola deverá submetê-la à aprovação do Conselho de Escola.
§ 2º - Compete ao Dirigente Regional de Ensino a designação para as funções de Vice-Diretor de Escola, inclusive das unidades escolares que não contarem com Diretor de Escola.
Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/08/2018
do parágrafo 2º do artigo 5º do Decreto 43409/1998 e com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43409/1998 o docente... semanais. Nos termos do artigo 5º da LC.836-97 e artigo 4º e 5º do Decreto 43.409-98 e Decreto 57.610-2011: A partir... e § 2º do artigo 5º e Inciso I do artigo 7º do Decreto 43.409-98 alterado pe...
Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/08/2018
do artigo 5º do Decreto 43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela... por Atividade de Suporte Administrativo, (XII) Décimos do art. 133 da Constituição do Estado de São Paulo de 1989, (XIII...Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DO...
Pg. 47. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/08/2018
: no período de 1/9/2018 a 30/9/2018, com fundamento § 2º do art. 5º do Decreto 43.409/98, com fundamentos nos artigos 4º.../2018. no período de 7/8/2018 a 5/9/2018, com fundamento § 2º do art. 5º do Decreto 43.409/98, com fundamentos..., do artigo 8ª. do Decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria que designou o docente...
Pg. 48. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/08/2018
, a partir de 09-08-2018, com fundamento no Inciso I, do artigo 8º do decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria de 22-02... , com fundamento no artigo 4º do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, fazendo jus a carga... artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRE...
Pg. 49. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/08/2018
, conferida pelo § 2º do artigo 5º do Decreto 43409 /98, com fundamento nos artigos 4º e 7º do mesmo Decreto, para exercer... 43.409 /98, com fundamento nos artigos 4º e 7º do mesmo Decreto, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola...-5, Diretor de Escola, SQC-II-QM-SE, da EE Projeto Lagoa São Paulo, em Caiuá,...
Pg. 52. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/08/2018
particulares. Designando: conforme § 2º do artigo 5º do Decreto 43.409/98 e com fundamento nos artigos 4º e 7º do mesmo Decreto... Escolar, na mesma Unidade Escolar, a partir de 27-08-2012 Designando , com fundamento no artigo 4º e 7º do Decreto 43.409...Pg. 52. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São P...
Pg. 31. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/08/2018
do parágrafo 2º do artigo 5º do Decreto 43409/1998 e com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43409/1998 o docente... do Decreto 43.409/98, alterado pelo Decreto 57.670/11, para exercer a Função de Vice Diretor de Escola: SILVANA MOREIRA...Pg. 31. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP ...
Pg. 37. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/08/2018
§ 2º do artigo 5º do Decreto 43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar 1.164/2012, com redação... nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola: no período de 02-08-2018 a 31-08... da Dirigente Regional de Ensino, de 10-08-2018 Designando, com fundame...
Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/08/2018
publicação em 07-02-2014 . Designando , a partir de 08-08-2018, com fundamento nos artigos 5º do Decreto 43.409/98, LUCIANE... nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98 e Resolução SE 82/2013, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, fazendo jus... de Ensino, de 10-08-2018 Cessando , a partir de 09-08-2018, d...
Pg. 42. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/08/2018
do Decreto 43.409/98, designa com fundamentos nos artigos 4º e 7º do mesmo Decreto, para exercer as funções de VICE...Pg. 42. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/08/2018 GLAUCE CRISTINA FURTADO – RG.../13 e § 1º do Artigo 2º do Decreto 62.969/17 e Instrução UCRH 7/17, Licença Saúde ...
Artigo 5 do Decreto nº 43.409 de 26 de Agosto de 1998 de São Paulo
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