Source: http://eur-lex.europa.eu/Notice.do?mode=dbl&lang=en&ihmlang=en&lng1=en,pt&lng2=da,de,el,en,es,fr,it,nl,pt,&val=301340:cs&page=
Timestamp: 2013-05-25 15:01:32+00:00
Document Index: 109151236

Matched Legal Cases: ['artigo 8', 'artigo 1', 'artigo 9', 'artigo 2', 'artigo 10', 'artigo 2', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 130', 'artigo 9', 'artigo 1', 'artigo 9', 'artigo 9', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 9', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'artigo 169', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 22', 'artigo 24', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 25', 'artigo 23']

COMMISSION DECISION of 16 December 1993 concerning the granting of assistance from the cohesion financial instrument to the project: Construction of a twin-track railway line over the section Evangelismos-Leptokarya in Greece No CF: 93/09/65/009 (Only the Greek text is authentic) (94/411/EC)
DECISÃO DA COMISSÃO de 16 de Dezembro de 1993 relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para o projecto de construção de uma linha de caminho-de-ferro de via dupla - troço Evangelismos-Leptokarya, na Grécia Nº FC: 93/09/65/009 (Apenas faz fé o texto em língua grega) (94/411/CE)
THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Having regard to Council Regulation (EEC) No 792/93 of 30 March 1993 establishing a cohesion financial instrument (1), and in particular Article 8 (6) thereof, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 792/93 do Conselho, de 30 de Março de 1993, que institui um instrumento financeiro de coesão (1), e, nomeadamente, o nº 6 do seu artigo 8º, Whereas Article 1 of Regulation (EEC) No 792/93 establishes a cohesion financial instrument to provide Community support for projects in the fields of the environment and trans-European transport infrastructure networks; Considerando que o artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 792/93 institui um instrumento financeiro de coesão através do qual a Comunidade efectuará contribuições financeiras para projectos nos domínios do ambiente e das redes transeuropeias de transportes; Whereas pursuant to Article 9 of Regulation (EEC) No 792/93 certain provisions of Titles VI and VII of Council Regulation (EEC) No 4253/88 of 19 December 1988 concerning the provisions for implementing Regulation (EEC) No 2052/88 as regards coordination of the activities of the different Structural Funds between themselves and with the operations of the European Investment Bank and the other existing financial instruments (2), as amended by Regulation (EEC) No 2082/93 (3), are to apply, mutatis mutandis; Considerando que, nos termos do nº 3 do artigo 9º do Regulamento (CEE) nº 792/93, determinadas disposições dos títulos VI e VII do Regulamento (CEE) nº 4253/88 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1988, que estabelece as disposições de aplicação do Regulamento (CEE) nº 2052/88 no que respeita à coordenação entre as intervenções dos diferentes fundos estruturais, por um lado, e entre estas e as do Banco Europeu de Investimento e dos outros instrumentos financeiros existentes, por outro (2), alterado pelo Regulamento (CEE) nº 2082/93 (3), são aplicáveis, com as necessárias adaptações; Whereas Article 2 of Regulation (EEC) No 792/93 defines the types of measure for which the cohesion financial instrument may provide assistance; Considerando que o Regulamento (CEE) nº 792/93 define, no seu artigo 2º, o tipo de acções cuja realização pode ser apoiada pelo instrumento financeiro de coesão; Whereas Article 10 of Regulation (EEC) No 792/93 requires the Member States to ensure that adequate publicity is given to the operations of the financial instrument and that the measures which are described in Annex V to this Decision are undertaken; Considerando que o artigo 10º do Regulamento (CEE) nº 792/93 prevê que os Estados-membros garantam que seja dada a devida publicidade às intervenções do instrumento financeiro; que as medidas adequadas constam do anexo V; Whereas references to 'project' shall be understood to mean also 'stage of project'; Considerando que por «projecto» deve igualmente entender-se «fase de projecto»; Whereas on 2 July 1993 Greece submitted an application for assistance from the cohesion financial instrument for the project: Construction of a twin-track railway line over the section Evangelismos-Leptokarya; Considerando que a Grécia apresentou, em 2 de Julho de 1993, um pedido de contribuição do instrumento financeiro de coesão para o projecto de construção de uma linha de caminho-de-ferro de via dupla - troço Evangelismos-Leptokarya; Whereas that application concerns a project which is eligible under the terms of Article 2 of Regulation (EEC) No 792/93; Considerando que o pedido de contribuição diz respeito a um projecto elegível em conformidade com os critérios enunciados no artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 792/93; Whereas the application for assistance contains all the information required by Article 8 (4) of the Regulation and satisfies the criteria set out in Article 8 (3) and (5) of the Regulation; Considerando que o pedido de contribuição inclui todas as informações previstas no nº 4 do artigo 8º e satisfaz os critérios fixados nos nºs 3 e 5 do artigo 8º do Regulamento (CEE) nº 792/93; Whereas the project is a transport infrastructure project of common interest; Considerando que o projecto constitui um projecto de infra-estruturas de transportes de interesse comum; Whereas the project forms part of the master plan for a trans-European standard railway network; Considerando que o projecto se integra no programa director da rede transeuropeia de caminhos-de-ferro convencionais; Whereas the project is a transport infrastructure project of common interest which will also help to achieve the objectives of Article 130r of the Treaty concerning the environment; Considerando que o projecto contribui para a realização dos objectivos do artigo 130ºR do Tratado, relativo ao ambiente; Whereas, pursuant to Article 9 (1) of Regulation (EEC) No 792/93, technically and financially discrete stages of the project have been identified for the purpose of granting assistance from the financial instrument; Considerando que, em conformidade com o disposto no nº 1 do artigo 9º do Regulamento (CEE) nº 792/93, foram definidas, em termos técnicos e financeiros, as diversas fases do projecto para efeitos de concessão de um apoio pelo instrumento financeiro de coesão; Whereas Article 1 of the Financial Regulation of 21 December 1977 applicable to the general budget of the European Communities (4), as last amended by Council Regulation (Euratom, ECSC, EEC) No 610/90 (5), states that the legal commitments entered into for measures extending over more than one financial year shall contain a time limit for implementation which must be specified to the recipient in due form when the aid is granted; Considerando que o Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (4), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) nº 610/90 do Conselho (5), prevê, no seu artigo 1º, que as obrigações jurídicas contraídas para acções cuja realização se estenda por mais de um exercício incluam uma data limite de execução que deve ser precisada relativamente ao Estado-membro, na forma adequada, aquando da concessão da ajuda; Whereas pursuant to Article 9 or Regulation EEC No 792/93, the Commission and the Member State will ensure that there is evaluation and systematic monitoring of the project; Considerando que a Comissão e o Estado-membro assegurarão, em conformidade com o disposto no artigo 9º do Regulamento (CEE) nº 702/93, a avaliação e o acompanhamento sistemático do projecto; Whereas the financial implementation provisions, monitoring and assessment are specified in Annexes III and IV to this Decision; whereas failure to comply with those provisions may result in suspension or reduction of the assistance granted pursuant to Considerando que dos anexos III e IV da presente decisão constam as normas de execução financeiras, de acompanhamento e de avaliação, cuja inobservância pode ocasionar a suspensão ou redução da contribuição, nos termos do nº 3 do artigo 9º do Regulamento (CEE) nº 792/93 e de acordo com o disposto no anexo VI; Article 9 Considerando que todas as demais condições exigidas se encontram satisfeitas, (3) of that Regulation No 792/93; ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Whereas all the other conditions laid down, have been complied with, HAS ADOPTED THIS DECISION: Artigo 1º
1. É aprovado, para o período de 1 de Janeiro de 1993 a 31 de Março de 1994, o projecto de construção de uma linha de caminho-de-ferro de via dupla - troço Evangelismos-Leptokarya, na Grécia, descrito no anexo I. Article 1 2. Para efeitos da aplicação da presente decisão, por «projecto» entende-se igualmente «fase de projecto». 1. The stage of project: Construction of a twin-track railway line over the section Evangelismos-Leptokarya situated in Greece as described in Annex I hereto is hereby approved for the period from 1 January 1993 to March 1994. 2. References to 'project' in the present Decision and Annexes shall be understood to mean also 'stage of project'. Artigo 2º
1. A despesa máxima elegível a título da presente decisão é de 11 400 000 ecus. Article 2 2. A taxa do apoio comunitário concedido ao projecto é fixada em 85 %. 1. The maximum eligible expenditure to be taken as the basis for this Decision shall be ECU 11 400 000. 3. O montante máximo da contribuição do instrumento financeiro de coesão é de 9 690 000 ecus. 2. The rate of Community assistance granted to the project shall be fixed at 85 %. 4. A contribuição é autorizada no orçamento para 1993. 3. The maximum amount of the contribution from the cohesion financial instrument shall be fixed at ECU 9 690 000. 4. The contribution is committed from the 1993 budget. Artigo 3º
1. A contribuição comunitária basear-se-á no plano financeiro estabelecido para o projecto, conforme previsto no anexo II. Article 3 2. As autorizações e os pagamentos do apoio comunitário concedido ao projecto processar-se-ao em conformidade com o disposto no artigo 9º do Regulamento (CEE) nº 792/93, conforme previsto no anexo III. 1. Community assistance shall be based on the financial plan for the project set out in Annex II. 3. O montante do primeiro adiantamento é de 3 286 666 ecus. 2. Commitments and payments of Community assistance granted to the project shall be made in accordance with Article 9 of Regulation (EEC) No 792/93 and as specified in Annex III. 3. The amount of the first advance payment shall be fixed at ECU 3 286 666. Artigo 4º
1. O apoio comunitário incidirá nas despesas relativas ao projecto relativamente às quais tenham sido adoptadas normas vinculativas na Grécia e a cujos trabalhos, a realizar o mais tardar até 31 de Março de 1994, tenham sido especificamente afectados os recursos financeiros necessários. Article 4 2. As despesas realizadas antes de 1 de Janeiro de 1993 não são consideradas elegíveis para a contribuição do instrumento financeiro de coesão. 1. Community assistance shall cover expenditure on the project for which legally binding arrangements have been made in Greece and for which the requisite finance has been specifically allocated to works to be completed not later than 31 March 1994. 3. As despesas relativas ao projecto devem ser realizadas, o mais tardar, doze meses após a data referida no nº 1. 2. Expenditure incurred before 1 January 1993 shall not be eligible for assistance. 3. The closing date for the completion of national payments on the project is fixed not later than 12 months after the date mentioned in subparagraph 1. Artigo 5º
1. O projecto deve ser executado em conformidade com as políticas comunitárias, nomeadamente com os artigos 7º, 30º, 52º e 59º do Tratado, e com a legislação comunitária, nomeadamente as directivas comunitárias relativas à coordenação dos processos de adjudicação de contratos de obras. Article 5 2. A presente decisão não prejudica o direito de a Comissão iniciar processos de infracção ao abrigo do artigo 169º do Tratado. 1. The project shall be carried out in accordance with Community policies, and in particular with Articles 7, 30, 52 and 59 of the Treaty, as well as with Community law, in particular with the Directives coordinating public procurement procedures. 2. This Decision shall not prejudice the right of the Commission to commence infringement proceedings pursuant to Article 169 of the Treaty. Artigo 6º
Serão assegurados o acompanhamento e a avaliação sistemática do projecto, de acordo com o disposto no anexo IV. Article 6 Systematic monitoring and assessment of the project take place in accordance with the provisions set out in Annex IV hereto. Artigo 7º
O Estado-membro em causa certificar-se-á de que ao projecto será dada a devida publicidade, em conformidade com o disposto no anexo V. Article 7 The Member State concerned shall ensure adequate publicity for the project as specified in Annex V. Artigo 8º
Os anexos constituem parte integrante da presente decisão. Article 8 Each Annex to this Decision shall form an integral part of it. Artigo 9º
A não observância do disposto na presente decisão e nos seus anexos pode ocasionar a redução ou a suspensão do apoio, em conformidade com o anexo VI. Article 9 Failure to comply with the provisions of this Decision or its Annexes may entail a reduction or suspension of assistance in accordance with the provisions set out in Annex VI. Artigo 10º
A República Helénica é a destinatária da presente decisão. Article 10 Feito em Bruxelas, em 16 de Dezembro de 1993. This Decision is addressed to the Hellenic Republic. Pela Comissão
Done at Brussels, 16 December 1993. Peter SCHMIDHUBER
(1) JO nº L 79 de 1. 4. 1993, p. 74.(2) JO nº L 374 de 31. 12. 1988, p. 1.(3) JO nº L 193 de 31. 7. 1993, p. 20.(4) JO nº L 356 de 31. 12. 1977, p. 1.(5) JO nº L 70 de 16. 3. 1990, p. 1. (1) OJ No L 79, 1. 4. 1993, p. 74.(2) OJ No L 374, 31. 12. 1988, p. 1.(3) OJ No L 193, 31. 7. 1993, p. 20.(4) OJ No L 356, 31. 12. 1977, p. 1.(5) OJ No L 70, 16. 3. 1990, p. 1. ANEXO I FICHA SINÓPTICA 1. Título do projecto
ANNEX I Construção de uma linha de caminho-de-ferro de via dupla - troço Evangelismos-Leptokarya
2. Organismo responsável pelo pedido
Construction of a twin-track railway line over the section Evangelismos-Leptokarya
2.1. Nome: Ministério da Economia Nacional
2.2. Endereço: Platia Syntagma, 101 80 Atenas
3. Entidade responsável pela execução do projecto
3.1. Nome: Companhia de caminhos-de-ferro grega
3.2. Endereço: Karolou 1-3, 104 37 Atenas
3.1. Name: Greek Railways Organization
3.2. Address: Karolou 1-3, 104 37 Athens
4.1. Estado-membro: Grécia
4.2. Circunscrições administrativas: Larissa, Piérie
5. Descrição sucinta de projecto
4.2. Regions: Larisa, Pieria
O projecto visa a construção de uma nova linha de caminho-de-ferro de via dupla no troço Evangelismos-Leptokarya (35 quilómetros), que faz parte do eixo ferroviário Atenas-Salónica. O traçado é concebido para uma velocidade máxima de 200 km/h. 5. Brief description
A fase do projecto em causa prevê a realização de uma parte dos seguintes trabalhos: The project involves the construction of a new twin-track railway line over the section Evangelismos-Leptokarya (35 km), which forms part of the Athens-Thessaloniki line. The track is designed to cater for speeds of up to 200 km/h. a) Estudos
The stage of project in question involves the implementation of a proportion of the following works: Troço compreendido entre o km 399 e o km 410 (região de Platamonas): (a) Studies
Será realizada uma parte dos estudos num montante total de 250 000 ecus; Section between KP 399 and KP 410 (Platamonas region): A proportion of the studies costing a total of ECU 250 000 will be carried out; b) Infra-estruturas
i) Troço compreendido entre o km 375 e o km 381,4 e entre o km 393 e o km 398,9
Section between KP 375 and KP 381,4 and between KP 393 and KP 398,9; No âmbito do instrumento temporário de coesão, será efectuada uma parte dos trabalhos de terraplenagem e das obras de arte, num montante total de 1 650 000 ecus; (i) In the context of the temporary cohesion instrument, a proportion of the earthworks and structures will be implemented at a total cost of ECU 1 650 000; ii) Troço compreendido entre o km 381,4 e o km 387 (região de Tempi): (ii) Section between KP 381,4 and KP 387 (Tempi region)
Realização de uma parte dos trabalhos de terraplenagem, das obras de arte e dos trabalhos relativos ao túnel de Tempi, num montante total de 7 000 000 de ecus. Implementation of a proportion of the earthworks, structures and works concerning the Tempi tunnel at a total cost of ECU 7 000 000. 6. Objectivos
O projecto faz parte de um vasto programa de modernização da linha de caminho-de-ferro Atenas-Salónica, do qual alguns troços foram já construídos ou estão em vias de construção. A realização do programa permitirá aumentar a velocidade na linha para 200 km/h e reduzir em duas a três horas (consoante o tipo de comboio) a duração da viagem entre Atenas e Salónica. O projecto prevê também a instalação de uma sinalização automática, a electrificação da linha e a instalação de infra-instruturas de telecomunicações. Com a modernização da linha, o número de utentes, que era de 4 500 por dia no início do programa, deverá passar para 18 000 a longo prazo. The project forms an integral part of a large programme of modernization of the Athens-Thessaloniki railway line, certain sections of which have already been built or are under construction. The programme will make it possible to achieve speeds of 200 km/h and reduce by 2 to 3 hours (according to the type of train) the journey time between Athens and Thessaloniki. The project also provides for the installation of automatic signalling, electrification of the line and provision of telecommunications infrastructure. With the modernization of the line, the number of users, which stood at 4 500 per day at the beginning of the programme, should increase to 18 000 in the long therm. 7. Calendário
""" ID="1">1. 1. 1994 > ID="2">31. 3. 1994 "> ID="1" ASSH="2">Englobado no QCA de 1989-1993 "> ID="1">1. 7. 1993 > ID="2">31. 3. 1994 "> ID="1" ASSH="2">O conjunto do programa estará operacional a partir de 1998 ">
""" ID="1">1. 1. 1994 > ID="2">31. 3. 1994 "> ASSH="2" ID="1">(Covered by the CSF 1989 to 1993) "> ID="1">1. 7. 1993 > ID="2">31. 3. 1994 "> ASSH="2" ID="1">(The whole of the programme will be operational as from 1998) ">
8. Análise económica
A análise da estatísticas sobre o tráfego e a estimativa das incidências do projecto mostram que a relação custos-benefícios é superior a 1 e que o projecto será, por consequência, viável (a incidência socioeconómica do projecto - economias de energia, diminuição das despesas em divisas estrangeiras, etc. - foi também tomada em consideração nos cálculos). An analysis of traffic statistics and an estimate of the effects of the project show that the cost/benefit ratio will exeed 1 and that the project will therefore be viable (the socio-economic effects of the project - time and energy savings, reduced foreign exchange expenditure - were also taken into account in the calculations). A TIR (taxa interna de rendibilidade) é estimada em 7,5 % para o período de 1993-2023, e o VAL (valor actual líquido) em - 2,5 mil milhões de dracmas gregas. The IRR (internal rate of return) is estimated at 7,5 % for the period 1993 to 2033 and the NPV (net present value) at Dr 2,5 billion. 9. Avaliação do impacte ambiental
O projecto não afectará de forma sensível o ambiente. The project has no major adverse effects on the environment. As condições fixadas em matéria de ambiente no Diploma Ministerial nº 91336, de 19 de Novembro de 1993, estão incluídas nos objectivos do projecto. Os trabalhos limitam-se ao troço Evangelismos-Rapsani. The project's objectives as set out meet the environmental conditions laid down in Ministerial Decision No 91336 of 19 November 1993. The works will be restricted to the section Evangelismos-Rapsani. 10. Custos totais
"(em milhares de ecus) >(1)"> ID="1">11 400 > ID="2">- > ID="3">11 400 "">
"(ECU '000) "" ID="1">11 400 > ID="2">- > ID="3">11 400 ">
(1) São elegíveis as despesas posteriores a 1 de Janeiro de 1993. ANNEX II ANEXO II FINANCING PLAN "Project: 93/09/65/009 "(ECU '000) >Year (1)""> ID="1">8 400 > ID="2">8 400 > ID="3">100 > ID="4">7 140 > ID="5">85 > ID="6">1 260 > ID="7">15 > ID="8">1 260 "> ID="1">5 600 > ID="2">5 600 > ID="3">100 > ID="4">4 760 > ID="5">85 > ID="6">840 > ID="7">15 > ID="8">840 "> ID="1""" ID="1">14 000 > ID="2">14 000 > ID="3">100 > ID="4">11 900 > ID="5">85 > ID="6">2 100 > ID="7">15 > ID="8">2 100 "">
PLANO DE FINANCIAMENTO "Projecto: 93/09/65/009 "(em milhares de ecus) >Ano (1)""> ID="1">8 400 > ID="2">8 400 > ID="3">100 > ID="4">7 140 > ID="5">85 > ID="6">1 260 > ID="7">15 > ID="8">1 260 "> ID="1">5 600 > ID="2">5 600 > ID="3">100 > ID="4">4 760 > ID="5">85 > ID="6">840 > ID="7">15 > ID="8">840 "> ID="1""" ID="1">14 000 > ID="2">14 000 > ID="3">100 > ID="4">11 900 > ID="5">85 > ID="6">2 100 > ID="7">15 > ID="8">2 100 "">
(1) Total eligible cost of project. (1) Custo total elegível do projecto. ANNEX III FINANCIAL IMPLEMENTING PROVISIONS 1. The financial provisions referred to in Article 9 of Regulation (EEC) No 792/93 shall be implemented as follows: ANEXO III Community assistance
DISPOSIÇÕES DE APLICAÇÃO FINANCEIRAS 1. As disposições financeiras do artigo 9º do Regulamento (CEE) nº 792/93 são aplicadas do seguinte modo: 2. Community assistance shall be expressed as a percentage of eligible expenditure. If the actual expenditure incurred differs from the expenditure initially planned, the Community assistance granted shall be varied to take account of this but may not exceed the maximum amount stated in the Decision. A change of the rate of Community assistance or of the maximum amount of the grant will require a modification of decision according to the procedures described in point 12. Contribuição comunitária
2. A contribuição comunitária é fixada em percentagem das despesas elegíveis. Se as despesas elegíveis efectivamente realizadas diferirem das despesas inicialmente previstas, a contribuição comunitária concedida variará em conformidade, sem que possa, todavia, ser superior ao montante máximo indicado na decisão. A modificação da taxa de contribuição comunitária ou dos montantes máximos da contribuição comunitária concedida exige uma modificação da decisão de acordo com o processo previsto no ponto 12. 3. The Member State shall undertake to ensure that, for the project to which this Decision relates, all public or private bodies involved in the management and implementation of these operations maintain either a separate accounting system or an adequate accounting codification of all transactions concerned which will facilitate the verification of expenditure by the Community and national control authorities. Autorizações e pagamentos
4. Budgetary commitments and payments shall be made in accordance with Article 9 (4), (5) and (6) of Regulation (EEC) No 792/93. 3. O Estado-membro compromete-se a assegurar que, relativamente ao projecto objecto da presente decisão, todas as instâncias públicas ou privadas envolvidas na gestão e execução desse projecto manterão um sistema contabilístico separado ou uma codificação contabilística adequada de todas as transacções conexas, o que facilitará a verificação das despesas pelas autoridades de controlo nacionais e comunitárias. 5. All payments of aid granted by the Commission under this Decision shall be made to the authority designated by the Member State, which shall also be responsible for refunding any overpaid amounts to the Commission. Payments shall be made to a single bank account designated by the Member State. As a general rule, the Commission shall make payments no later than two months after receipt of a valid application. 4. As autorizações orçamentais e os pagamentos serão efectuados em conformidade com o disposto nos nºs 4, 5 e 6 do artigo 9º do Regulamento (CEE) nº 792/93. 6. The Member State shall ensure that applications for payment and statements of expenditure actually incurred comply with the financing plan, including the schedule of expenditure, annexed to this Decision, as amended where appropriate, following the procedures laid down in points 12 and 13. 5. Todos os pagamentos do apoio concedido pela Comissão ao abrigo da presente decisão serão efectuados à autoridade designada pelo Estado-membro, a qual será igualmente responsável pelo reembolso à Comissão de quaisquer montantes pagos em excesso. Os pagamentos serão depositados numa única conta bancária, a indicar pelo Estado-membro. Os pagamentos são efectuados pela Comissão, em regra geral, o mais tardar dois meses após recepção de um pedido válido. 7. In accordance with Article 22 of Council Regulation (EEC) No 4253/88, all commitments and payments shall be in ecus. 6. O Estado-membro velará por que os pedidos de pagamento e as declarações de despesas efectivamente realizadas sejam apresentados, tanto quanto possível, de acordo com o plano de financiamento, que inclui o calendário previsional das despesas, anexo à presente decisão, ou eventualmente alterado de acordo com os processos previstos nos pontos 12 e 13. 8. Statements of expenditure in support of applications for payment shall be denominated in ecus or in national currency. 7. Em conformidade com o artigo 22º do Regulamento (CEE) nº 4253/88 do Conselho, todas as autorizações e pagamentos serão efectuados em ecus. 9. Member States which submit statements of expenditure in ecus shall convert the amounts of expenditure incurred in national currency into ecus using the rate for the month during which the expenditure was booked in the accounts of the authorities responsible for the financial management of projects. Each month the Commission shall inform the Member States of the rate to be used for that purpose. 8. As declarações de despesas que acompanham os pedidos de pagamento correspondentes são efectuadas em ecus ou em moeda nacional. 10. Statements of expenditure in national currency shall be converted into ecus at the rate for the month when they were received by the Commission. 9. Os Estados-membros que apresentem as suas declarações de despesas em ecus converterão em ecus os montantes das despesas realizadas em moeda nacional com recurso à taxa em vigor no mês em que estas despesas tenham sido registadas na contabilidade das autoridades responsáveis pela gestão financeira dos projectos. Para o efeito, a Comissão informará mensalmente os Estados-membros da taxa aplicável. Recovery of undue payments
10. As declarações de despesas em moeda nacional serão convertidas em ecus com recurso à taxa em vigor no mês da sua recepção pela Comissão. 11. Any sum wrongly paid shall be repaid to the Commission by the authority designated in point 5. Interest on account of late payments shall be charged on sums not repaid in accordance with Article 24 (3) of Council Regulation (EEC) No 4253/88. If the authority designated under point 5 does not repay the amount due to the Community, the Member State shall refund this amount to the Commission. Devolução de fundos pagos indevidamente
11. Qualquer montante indevidamente recebido e que deve ser objecto de devolução deve ser reembolsado à Comissão pela autoridade designada referida no ponto 5. Nos termos do nº 3 do artigo 24º do Regulamento (CEE) nº 4253/88 do Conselho, os montantes não reembolsados poderão ser acrescidos de juros de mora. Se, por qualquer razão, a referida autoridade não efectuar o reembolso de um montante devido à Comunidade, o Estado-membro em questão procederá ao reembolso desse montante à Comissão. 12. Any amendments to the Decision shall be made in accordance with the following procedures: Processo de alteração de decisão do projecto
(a) amendments which entail a substantial change in the objectives or characteristics of the project, an increase or reduction in the rate of financing applied or the maximum amount of assistance or a substantial change in the financing plan or schedule of expenditure shall be made by means of a Commission decision taken in response to a request by the Member State or on the initiative of the Commission, after consultation with the Member State; 12. Qualquer alteração da decisão será efectuada de acordo com os seguintes processos: (b) in the case of other amendments, the Member State shall send the Commission a proposal for amendment. The Commission shall make its comments or signify its agreement within 20 working days of receipt of the proposal. The amendments shall be adopted when the Commission has given its agreement. a) As alterações que impliquem uma modificação substancial dos objectivos ou das características dos projectos, o aumento ou a redução da taxa de financiamento praticada ou do montante máximo do apoio ou uma modificação substancial do plano de financiamento e do calendário previsional das despesas são objecto de uma decisão da Comissão, a pedido do Estado-membro ou por iniciativa da Comissão; 13. Any change in annual expenditure of less than 10 % of the total expenditure planned for the project shall not be regarded as a substantial change. b) No que se refere às demais alterações, o Estado-membro transmitirá à Comissão uma proposta de alteração. A Comissão comunicará as suas observações ou o seu acordo nos 20 dias úteis seguintes à recepção da proposta. As alterações serão adoptadas após o acordo da Comissão. Procedure for closing a project
13. Considera-se alteração não substancial do plano de financiamento e do calendário previsional das despesas qualquer alteração que implique uma variação das despesas anuais previstas inferior a 10 % das despesas totais previstas para o projecto. 14. The time limits for complying with the legal obligations contracted under this Decision shall be complied with and payments made in accordance with Article 4 of the Decision. These may be amended before they expire in accordance with the procedure in point 12 (b) provided that the extension does not exceed one year. For that purpose, the Member State shall send the Commission a proposal for amendment together with information justifying the amendment. Where the extension exceeds one year, the procedure in point 12 (a) shall apply. Processo de encerramento do projecto
15. If the time limit is not extended, any expenditure incurred after the dates indicated in Article 4 of the Decision shall not be eligible for assistance from the financial instrument. 14. Os prazos para o cumprimento das obrigações jurídicas decorrentes desta decisão e para efectuar os pagamentos são os referidos no artigo 4º da decisão. Estes prazos podem ser prorrogados, antes do seu termo, e de acordo com o processo previsto na alínea b) do ponto 12, desde que a prorrogação não seja superior a um ano. Para o efeito, o Estado-membro transmitirá à Comissão uma proposta de alteração acompanhada de informações que justifiquem tal alteração. Sempre que a prorrogação exceda um ano, é aplicável o processo previsto na alínea a) do ponto 12. 15. Na ausência de prorrogação do prazo, não serão tidas em consideração, para fins de contribuição do instrumento financeiro, as despesas efectuadas depois das datas indicadas no artigo 4º
ANNEX II ANEXO IV FINANCING PLAN ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO 1. A instância nacional responsável pela execução ficará encarregada do acompanhamento e da avaliação dos projectos. A fim de desempenhar esta missão, o Estado-membro pode solicitar à Comissão uma contribuição comunitária a título de medidas de apoio técnico. "Project: 93/09/65/009 "(ECU '000) >Year (1)""> ID="1">8 400 > ID="2">8 400 > ID="3">100 > ID="4">7 140 > ID="5">85 > ID="6">1 260 > ID="7">15 > ID="8">1 260 "> ID="1">5 600 > ID="2">5 600 > ID="3">100 > ID="4">4 760 > ID="5">85 > ID="6">840 > ID="7">15 > ID="8">840 "> ID="1""" ID="1">14 000 > ID="2">14 000 > ID="3">100 > ID="4">11 900 > ID="5">85 > ID="6">2 100 > ID="7">15 > ID="8">2 100 "">
A. Acompanhamento
2. Por acompanhamento entende-se um sistema de informação sobre o desenrolar da execução do projecto. O acompanhamento recorrerá a indicadores financeiros e, se for caso disso, físicos que permitam comparar a realização efectiva do projecto com o plano de financiamento constante do anexo II e o calendário de execução constante do anexo I. (1) Total eligible cost of project. 3. O acompanhamento da execução dos projectos é efectuado através: - do comité instituído, pelo Estado-membro em causa, ANNEX III - de relatórios, FINANCIAL IMPLEMENTING PROVISIONS 1. The financial provisions referred to in Article 9 of Regulation (EEC) No 792/93 shall be implemented as follows: - de controlos por amostragem. Community assistance
2. Community assistance shall be expressed as a percentage of eligible expenditure. If the actual expenditure incurred differs from the expenditure initially planned, the Community assistance granted shall be varied to take account of this but may not exceed the maximum amount stated in the Decision. A change of the rate of Community assistance or of the maximum amount of the grant will require a modification of decision according to the procedures described in point 12. 4. O comité de acompanhamento instituído para os projectos financiados pelo instrumento financeiro de coesão na Grécia fica encarregado de acompanhar o projecto objecto da presente decisão. A sua missão consiste em, regularmente, verificar o adiantamento da sua execução e propor, se for caso disso, as adaptações necessárias. Commitments and payments
A composição, incluindo a nomeação do presidente, o funcionamento e a periodicidade das reuniões do comité de acompanhamento serão decididos, de comum acordo, pelo Estado-membro e pela Comissão, o mais tardar três meses após a aprovação do primeiro projecto na Grécia. 3. The Member State shall undertake to ensure that, for the project to which this Decision relates, all public or private bodies involved in the management and implementation of these operations maintain either a separate accounting system or an adequate accounting codification of all transactions concerned which will facilitate the verification of expenditure by the Community and national control authorities. 5. As competências do comité são: 4. Budgetary commitments and payments shall be made in accordance with Article 9 (4), (5) and (6) of Regulation (EEC) No 792/93. a) Acompanhar a execução do projecto, velar por que este atinja os objectivos fixados e por que a sua execução respeite o plano inicialmente estabelecido; 5. All payments of aid granted by the Commission under this Decision shall be made to the authority designated by the Member State, which shall also be responsible for refunding any overpaid amounts to the Commission. Payments shall be made to a single bank account designated by the Member State. As a general rule, the Commission shall make payments no later than two months after receipt of a valid application. b) Emitir parecer sobre os projectos de relatórios de execução anuais referidos no ponto 6; 6. The Member State shall ensure that applications for payment and statements of expenditure actually incurred comply with the financing plan, including the schedule of expenditure, annexed to this Decision, as amended where appropriate, following the procedures laid down in points 12 and 13. c) Emitir parecer sobre as adaptações e alterações do projecto; 7. In accordance with Article 22 of Council Regulation (EEC) No 4253/88, all commitments and payments shall be in ecus. d) Garantir a publicidade do projecto; 8. Statements of expenditure in support of applications for payment shall be denominated in ecus or in national currency. e) Assegurar o respeito das políticas comunitárias, em especial a do ambiente; 9. Member States which submit statements of expenditure in ecus shall convert the amounts of expenditure incurred in national currency into ecus using the rate for the month during which the expenditure was booked in the accounts of the authorities responsible for the financial management of projects. Each month the Commission shall inform the Member States of the rate to be used for that purpose. f) Decidir, de comum acordo entre a Comissão e o Estado-membro, qualquer responsabilidade adicional do comité; 10. Statements of expenditure in national currency shall be converted into ecus at the rate for the month when they were received by the Commission. Os documentos necessários para as reuniões do comité de acompanhamento estarão, em princípio, disponíveis com três semanas de antecedência. Recovery of undue payments
11. Any sum wrongly paid shall be repaid to the Commission by the authority designated in point 5. Interest on account of late payments shall be charged on sums not repaid in accordance with Article 24 (3) of Council Regulation (EEC) No 4253/88. If the authority designated under point 5 does not repay the amount due to the Community, the Member State shall refund this amount to the Commission. 6. Em conformidade com o nº 4 do artigo 25º do Regulamento (CEE) nº 4253/88, devem ser elaborados, relativamente ao projecto objecto da presente decisão, um relatório anual para cada ano completo de execução e um relatório final. Procedure for amending the project decision
O primeiro relatório anual relativo ao projecto será apresentado à Comissão, pela autoridade competente, o mais tardar 15 meses após a adopção da decisão que aprova o projecto. O relatório incluirá os seguintes elementos: 12. Any amendments to the Decision shall be made in accordance with the following procedures: - descrição dos progressos registados, (a) amendments which entail a substantial change in the objectives or characteristics of the project, an increase or reduction in the rate of financing applied or the maximum amount of assistance or a substantial change in the financing plan or schedule of expenditure shall be made by means of a Commission decision taken in response to a request by the Member State or on the initiative of the Commission, after consultation with the Member State; - análise das diferenças em relação ao plano de execução inicial, (b) in the case of other amendments, the Member State shall send the Commission a proposal for amendment. The Commission shall make its comments or signify its agreement within 20 working days of receipt of the proposal. The amendments shall be adopted when the Commission has given its agreement. - indicação dos principais problemas surgidos e das medidas tomadas para os solucionar. 13. Any change in annual expenditure of less than 10 % of the total expenditure planned for the project shall not be regarded as a substantial change. Com base nas informações contidas nos relatórios anuais, a Comissão e o Estado-membro podem proceder, se for caso disso, à revisão do plano financeiro do projecto e à sua adaptação. Procedure for closing a project
O relatório final, a apresentar seis meses após a conclusão material do projecto, deve dar conta dos trabalhos realizados, da sua conformidade com a decisão de aprovação do projecto, e efectuar uma primeira apreciação das possibilidades de alcançar os resultados previstos. 14. The time limits for complying with the legal obligations contracted under this Decision shall be complied with and payments made in accordance with Article 4 of the Decision. These may be amended before they expire in accordance with the procedure in point 12 (b) provided that the extension does not exceed one year. For that purpose, the Member State shall send the Commission a proposal for amendment together with information justifying the amendment. Where the extension exceeds one year, the procedure in point 12 (a) shall apply. O pagamento do saldo da contribuição comunitária ficará subordinado à aprovação do relatório final. 15. If the time limit is not extended, any expenditure incurred after the dates indicated in Article 4 of the Decision shall not be eligible for assistance from the financial instrument. Controlo
7. Em conformidade com o nº 2 do artigo 23º do Regulamento (CEE) nº 4253/88, tanto o Estado-membro como a Comissão podem proceder a controlos. O Estado-membro e a Comissão trocarão, de imediato, todas as informações pertinentes sobre os resultados destes controlos. ANNEX IV 8. Durante os três anos seguintes ao último pagamento relativo ao projecto, a autoridade responsável pela execução manterá à disposição da Comissão todos os documentos comprovativos das despesas efectuadas. MONITORING AND ASSESSMENT 1. The national body responsible for implementation shall be fully involved in the monitoring and assessment of projects. In order to carry out these obligations, the Member States may request a Community contribution from the Commission as technical support. 9. O Estado-membro manterá à disposição da Comissão todos os relatórios nacionais adequados relativos aos controlos efectuados. A. Monitoring
2. Monitoring means a system of information on the progress made in implementing the project. Monitoring shall use financial and, where appropriate, physical indicators which enable actual progress on completion of the project to be compared with the financing plan in Annex II and the schedule for implementation in Annex I. 10. A pedido do Estado-membro ou por iniciativa da Comissão, pode proceder-se a uma avaliação do projecto durante a sua execução, a fim de apreciar a sua conformidade com os objectivos inicialmente definidos e de apresentar propostas de adaptação que tenham em conta os problemas surgidos durante a execução. O comité de acompanhamento terá em conta a referida avaliação. 3. The implementation of projects shall be monitored by means of: 11. Após a conclusão do projecto, pode ser realizada, por um avaliador nomeado, de comum acordo, pelo Estado-membro e pela Comissão, uma avaliação a posteriori do impacte do projecto. - the Monitoring Committee set up by each Member State concerned reports, - sample checks. ANEXO V Monitoring Committee
INFORMAÇÃO E PUBLICIDADE O Estado-membro em causa deve dar a conhecer ao público o papel desempenhado pela Comunidade no financiamento do projecto. Para o efeito, devem ser previstas as seguintes medidas: 4. The Monitoring Committee set up to monitor projects financed by the cohesion financial instrument in Greece shall be responsible for monitoring the project which is the subject of this Decision. The Committee shall review its implementation at regular intervals and, where necessary, propose any adjustments required. - o projecto deve ser assinalado por diversos painéis de dimensões adequadas, a decidir por comum acordo entre o Estado-membro e a Comissão. Estes painéis deverão indicar que o projecto em causa é financiado pelo Fundo de Coesão da Comunidade Europeia, a uma taxa de 85 %. Símbolos apropriados de identificação da Comunidade Europeia deverão ser usados em todos os painéis, The composition of the Monitoring Committee, including appointment of its chairman, its operation and frequency of meetings, shall be adopted by joint agreement between the Member State and the Commission, not later than three months after the approval of the first project in Greece. - o Estado-membro em causa deve assegurar que o projecto seja publicitado através dos meios apropriados, em especial através dos meios de comunicação audiovisuais disponíveis. Esta publicidade deve referir os objectivos e medidas do projecto, bem como os benefícios que dele decorrerão para o público, 5. The Committee shall: - o Estado-membro em causa deve colocar brochuras, folhetos e outras fontes de informação à disposição do público. O Estado-membro deverá recorrer aos canais da Comunidade para a distribuição dessas brochuras e folhetos, (a) monitor the proper implementation of the project and ensure that it achieves the objectives laid down for it in accordance with the plan originally adopted; - o Estado-membro em causa deve facultar, desde o início, o acesso transparente e sem restrições às informações apropriadas sobre o projecto, solicitadas pelo público. No domínio dos projectos ambientais, deve ser respeitada a Directiva 90/313/CEE do Conselho (1). (b) give its opinion on the draft annual reports on implementation referred to in point 6; O Estado-membro em causa consultará a Comissão, nos dois meses seguintes à adopção da presente decisão, sobre as iniciativas a empreender neste domínio. O Estado-membro apresentará ainda um relatório anual à Comissão sobre as acções de informação e de publicidade empreendidas. (c) propose, when appropriate, the necessary measure to ensure that the project achieves the objectives laid down for it; (d) ensure publicity for the project; ANEXO VI (e) ensure that Community policies are respected, especially environment policy; OBSERVÂNCIA DAS CONDIÇÕES DA DECISÃO E DAS POLÍTICAS COMUNITÁRIAS 1. O Estado-membro e os beneficiários garantirão a utilização do financiamento comunitário para os fins previstos. (f) decide by agreement between the Commission and the Member State any additional responsibilities of the Committee. 2. No caso de a Comissão considerar que em relação a um dado projecto, esta obrigação ou outras disposições da decisão ou das políticas comunitárias não foram ou não estão a ser observadas, a Comissão procederá a uma análise adequada do caso, solicitando nomeadamente ao Estado-membro ou às outras autoridades por ele designadas para a execução do projecto que apresentem as suas observações num determinado prazo. In general, the documents required for meetings of the Committee shall be available three weeks in advance. Após esta análise, a Comissão pode suspender o pagamento do financiamento comunitário. Neste caso, a Comissão notifica a autoridade responsável pela execução do projecto no Estado-membro. Da carta de notificação constarão igualmente as medidas a tomar em relação à parte do financiamento comunitário já paga para o projecto. Reports
3. No que se refere aos projectos relativamente aos quais já tenham sido tomadas as medidas supramencionadas, os pagamentos em curso, bem como os remanescentes, serão considerados total ou parcialmente suspensos, até que a Comissão tenha garantias de que foram tomadas todas as medidas necessárias para remediar a situação. 6. In accordance with Article 25 (4) of Regulation (EEC) No 4253/88, annual reports for each complete year of implementation and a final report shall be drawn up for the project which is the subject of this Decision. 4. Se o exame relevar que as disposições da decisão e das políticas comunitárias não foram respeitadas e que as medidas necessárias para remediar a situação não foram tomadas, o apoio será reduzido ou cancelado. Quanto à recuperação dos montantes indevidamente pagos, ver ponto 11 do anexo III. The first annual report on this project shall be submitted to the Commission by the authority responsible no later than 15 months after adoption of the Decision approving the project. The report shall contain the following information: - progress of the project, (1) JO nº L 158 de 23. 6. 1990, p. 56. - details of any divergence from the implementation plan originally laid down, - an outline of the main problems encountered and the measures taken to solve them. On the basis of the information in the annual reports, the Commission and the Member State may, where necessary, revise the financing plan for the project and make adjustments to it. The final report, to be submitted six months after physical completion of the project, shall report on the work carried out and its conformity with the Decision approving the project and give an initial appraisal of the chances of achieving the results sought. Payment of the balance of Community assistance shall be subject to approval of the final report. Checks
7. Checks may be carried out in accordance with Article 23 (2) of Regulation (EEC) No 4253/88 by both the Member State and the Commission. The Member State and the Commission shall immediately exchange any relevant information concerning the results. 8. For a period of three years following the last payment in respect of the project, the authority responsible for implementation shall keep available for the Commission all the supporting documents regarding expenditure. 9. The Member State shall keep available for the Commission all appropriate national reports concerning the checks carried out. B. Assessment
10. An assessment of the project may be carried out during its implementation at the request of the Member State or on the initiative of the Commission in order to assess whether the project is progressing in accordance with the objectives originally laid down and to propose adjustments to take account of problems encountered during implementation. The Monitoring Committee shall take into account this evaluation. 11. An ex-post assessment of the impact of the project may be carried out by an assessor appointed by joint agreement between the Member State and the Commission once the project has been completed. ANNEX I COHESION FINANCIAL INSTRUMENT 1. Project title
The project involves the construction of a new twin-track railway line over the section Evangelismos-Leptokarya (35 km), which forms part of the Athens-Thessaloniki line. The track is designed to cater for speeds of up to 200 km/h. The stage of project in question involves the implementation of a proportion of the following works: (a) Studies
Section between KP 399 and KP 410 (Platamonas region): A proportion of the studies costing a total of ECU 250 000 will be carried out; (b) Infrastructure
Section between KP 375 and KP 381,4 and between KP 393 and KP 398,9; (i) In the context of the temporary cohesion instrument, a proportion of the earthworks and structures will be implemented at a total cost of ECU 1 650 000; (ii) Section between KP 381,4 and KP 387 (Tempi region)
Implementation of a proportion of the earthworks, structures and works concerning the Tempi tunnel at a total cost of ECU 7 000 000. 6. Objectives
The project forms an integral part of a large programme of modernization of the Athens-Thessaloniki railway line, certain sections of which have already been built or are under construction. The programme will make it possible to achieve speeds of 200 km/h and reduce by 2 to 3 hours (according to the type of train) the journey time between Athens and Thessaloniki. The project also provides for the installation of automatic signalling, electrification of the line and provision of telecommunications infrastructure. With the modernization of the line, the number of users, which stood at 4 500 per day at the beginning of the programme, should increase to 18 000 in the long therm. 7. Work schedule
An analysis of traffic statistics and an estimate of the effects of the project show that the cost/benefit ratio will exeed 1 and that the project will therefore be viable (the socio-economic effects of the project - time and energy savings, reduced foreign exchange expenditure - were also taken into account in the calculations). The IRR (internal rate of return) is estimated at 7,5 % for the period 1993 to 2033 and the NPV (net present value) at Dr 2,5 billion. 9. Environmental impact assessment
The project has no major adverse effects on the environment. The project's objectives as set out meet the environmental conditions laid down in Ministerial Decision No 91336 of 19 November 1993. The works will be restricted to the section Evangelismos-Rapsani. 10. Cost
ANNEX II FINANCING PLAN "Project: 93/09/65/009 "(ECU '000) >Year (1)""> ID="1">8 400 > ID="2">8 400 > ID="3">100 > ID="4">7 140 > ID="5">85 > ID="6">1 260 > ID="7">15 > ID="8">1 260 "> ID="1">5 600 > ID="2">5 600 > ID="3">100 > ID="4">4 760 > ID="5">85 > ID="6">840 > ID="7">15 > ID="8">840 "> ID="1""" ID="1">14 000 > ID="2">14 000 > ID="3">100 > ID="4">11 900 > ID="5">85 > ID="6">2 100 > ID="7">15 > ID="8">2 100 "">
(1) Total eligible cost of project. ANNEX III FINANCIAL IMPLEMENTING PROVISIONS 1. The financial provisions referred to in Article 9 of Regulation (EEC) No 792/93 shall be implemented as follows: Community assistance
2. Community assistance shall be expressed as a percentage of eligible expenditure. If the actual expenditure incurred differs from the expenditure initially planned, the Community assistance granted shall be varied to take account of this but may not exceed the maximum amount stated in the Decision. A change of the rate of Community assistance or of the maximum amount of the grant will require a modification of decision according to the procedures described in point 12. Commitments and payments
3. The Member State shall undertake to ensure that, for the project to which this Decision relates, all public or private bodies involved in the management and implementation of these operations maintain either a separate accounting system or an adequate accounting codification of all transactions concerned which will facilitate the verification of expenditure by the Community and national control authorities. 4. Budgetary commitments and payments shall be made in accordance with Article 9 (4), (5) and (6) of Regulation (EEC) No 792/93. 5. All payments of aid granted by the Commission under this Decision shall be made to the authority designated by the Member State, which shall also be responsible for refunding any overpaid amounts to the Commission. Payments shall be made to a single bank account designated by the Member State. As a general rule, the Commission shall make payments no later than two months after receipt of a valid application. 6. The Member State shall ensure that applications for payment and statements of expenditure actually incurred comply with the financing plan, including the schedule of expenditure, annexed to this Decision, as amended where appropriate, following the procedures laid down in points 12 and 13. 7. In accordance with Article 22 of Council Regulation (EEC) No 4253/88, all commitments and payments shall be in ecus. 8. Statements of expenditure in support of applications for payment shall be denominated in ecus or in national currency. 9. Member States which submit statements of expenditure in ecus shall convert the amounts of expenditure incurred in national currency into ecus using the rate for the month during which the expenditure was booked in the accounts of the authorities responsible for the financial management of projects. Each month the Commission shall inform the Member States of the rate to be used for that purpose. 10. Statements of expenditure in national currency shall be converted into ecus at the rate for the month when they were received by the Commission. Recovery of undue payments
11. Any sum wrongly paid shall be repaid to the Commission by the authority designated in point 5. Interest on account of late payments shall be charged on sums not repaid in accordance with Article 24 (3) of Council Regulation (EEC) No 4253/88. If the authority designated under point 5 does not repay the amount due to the Community, the Member State shall refund this amount to the Commission. Procedure for amending the project decision
12. Any amendments to the Decision shall be made in accordance with the following procedures: (a) amendments which entail a substantial change in the objectives or characteristics of the project, an increase or reduction in the rate of financing applied or the maximum amount of assistance or a substantial change in the financing plan or schedule of expenditure shall be made by means of a Commission decision taken in response to a request by the Member State or on the initiative of the Commission, after consultation with the Member State; (b) in the case of other amendments, the Member State shall send the Commission a proposal for amendment. The Commission shall make its comments or signify its agreement within 20 working days of receipt of the proposal. The amendments shall be adopted when the Commission has given its agreement. 13. Any change in annual expenditure of less than 10 % of the total expenditure planned for the project shall not be regarded as a substantial change. Procedure for closing a project
14. The time limits for complying with the legal obligations contracted under this Decision shall be complied with and payments made in accordance with Article 4 of the Decision. These may be amended before they expire in accordance with the procedure in point 12 (b) provided that the extension does not exceed one year. For that purpose, the Member State shall send the Commission a proposal for amendment together with information justifying the amendment. Where the extension exceeds one year, the procedure in point 12 (a) shall apply. 15. If the time limit is not extended, any expenditure incurred after the dates indicated in Article 4 of the Decision shall not be eligible for assistance from the financial instrument. ANNEX IV MONITORING AND ASSESSMENT 1. The national body responsible for implementation shall be fully involved in the monitoring and assessment of projects. In order to carry out these obligations, the Member States may request a Community contribution from the Commission as technical support. A. Monitoring
2. Monitoring means a system of information on the progress made in implementing the project. Monitoring shall use financial and, where appropriate, physical indicators which enable actual progress on completion of the project to be compared with the financing plan in Annex II and the schedule for implementation in Annex I. 3. The implementation of projects shall be monitored by means of: - the Monitoring Committee set up by each Member State concerned reports, - sample checks. Monitoring Committee
4. The Monitoring Committee set up to monitor projects financed by the cohesion financial instrument in Greece shall be responsible for monitoring the project which is the subject of this Decision. The Committee shall review its implementation at regular intervals and, where necessary, propose any adjustments required. The composition of the Monitoring Committee, including appointment of its chairman, its operation and frequency of meetings, shall be adopted by joint agreement between the Member State and the Commission, not later than three months after the approval of the first project in Greece. 5. The Committee shall: (a) monitor the proper implementation of the project and ensure that it achieves the objectives laid down for it in accordance with the plan originally adopted; (b) give its opinion on the draft annual reports on implementation referred to in point 6; (c) propose, when appropriate, the necessary measure to ensure that the project achieves the objectives laid down for it; (d) ensure publicity for the project; (e) ensure that Community policies are respected, especially environment policy; (f) decide by agreement between the Commission and the Member State any additional responsibilities of the Committee. In general, the documents required for meetings of the Committee shall be available three weeks in advance. Reports
6. In accordance with Article 25 (4) of Regulation (EEC) No 4253/88, annual reports for each complete year of implementation and a final report shall be drawn up for the project which is the subject of this Decision. The first annual report on this project shall be submitted to the Commission by the authority responsible no later than 15 months after adoption of the Decision approving the project. The report shall contain the following information: - progress of the project, - details of any divergence from the implementation plan originally laid down, - an outline of the main problems encountered and the measures taken to solve them. On the basis of the information in the annual reports, the Commission and the Member State may, where necessary, revise the financing plan for the project and make adjustments to it. The final report, to be submitted six months after physical completion of the project, shall report on the work carried out and its conformity with the Decision approving the project and give an initial appraisal of the chances of achieving the results sought. Payment of the balance of Community assistance shall be subject to approval of the final report. Checks
10. An assessment of the project may be carried out during its implementation at the request of the Member State or on the initiative of the Commission in order to assess whether the project is progressing in accordance with the objectives originally laid down and to propose adjustments to take account of problems encountered during implementation. The Monitoring Committee shall take into account this evaluation. 11. An ex-post assessment of the impact of the project may be carried out by an assessor appointed by joint agreement between the Member State and the Commission once the project has been completed. ANNEX V INFORMATION AND PUBLICITY The Member State concerned should ensure that the general public are aware of the role played by the Community in financing the project. The following measures, inter alia, should be undertaken with this end in view: - panels of an appropriate size, to be agreed between the Member State and the Commission, shall mark the project. These panels should indicate that the project in question has been funded by the Cohesion Fund of the European Community at a rate of 80 to 85 %. Appropriate European Community identity symbols should be used on every panel, - the Member State concerned shall publicize the project using appropriate means, especially audiovisual means. Such publicity shall refer to the objectives and actions and to the benefits to the general public which will derive from the project, - the Member State concerned shall provide the public with brochures, leaflets and other types of information. They may use Community channels for the distribution of these brochures and leaflets, - from the outset, the Member State concerned shall ensure transparent and open access to appropriate information requested by the public. With regard to environmental projects the provisions of Council Directive 90/313/EEC (1) have to be respected. The Member State concerned shall consult the Commission on what initiatives it proposes to take in this respect within two months of adoption of the Decision. It shall also report annually to the Commission on the information and publicity measures undertaken. ANNEX VI OBSERVANCE OF THE TERMS AND CONDITIONS OF THE DECISION AND OF OTHER COMMUNITY POLICIES 1. The Member State and the beneficiaries shall ensure that Community finance is used for the purposes intended. 2. Where the Commission considers that for a given project, this requirement or other provisions of the Decision or of Community policies have not been or are not being complied with, it shall conduct suitable examination of the case in particular requesting that the Member State or other authorities designated by it to implement the project submit their comments within specified period of time. Following this examination, the Commission may suspend payments of Community funds. In this case, it will notify the authority in the Member State responsible for implementation of the project. This letter of notification shall also state the action to be taken in respect of Community funds already paid out for the project. 3. For projects in respect of which the above steps have been taken, the current and the remaining payments shall be considered suspended totally or in part until the Commission is satisfied that the necessary remedial measures have been taken. 4. If this examination reveals finally that the proper terms and conditions of the Decision and of Community policy have not been complied with, and that corrective measures have not been taken by the Member State, the assistance shall be reduced or cancelled. Provisions concerning the recovery of funds unduly paid are set out in point 11 of Annex III. (1) OJ No L 158, 23. 6. 1990, p. 56. Top