Source: https://fyyd.de/podcast/educacao-politica-politize/0
Timestamp: 2019-06-19 00:47:45+00:00
Document Index: 124549173

Matched Legal Cases: ['Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'artigo 5', 'Artigo 5']

fyyd: Educação política - Politize!
http://www.spreaker.com/show/educacao-politica-sem-complicacao
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Inciso VI: Liberdade de Consciência e Crença - Artigo 5º
No Brasil, nós somos livres para seguirmos a religião e termos as crenças que quisermos. Ou seja, o Estado não pode nos impor nenhuma religião ou crença, nós temos liberdade para escolher no que queremos acreditar. Este princípio, de liberdade...
Inciso V: Direito de Resposta - Artigo 5º
O direito de resposta é uma garantia constitucional que assegura a defesa e resposta a qualquer pessoa física ou jurídica que for ofendida por meio de um veículo de comunicação social, que são as mídias que podem transmitir uma mesma informação para...
Inciso IV: Liberdade de Manifestação do Pensamento - Artigo 5º
É possível que você já tenha indagado: Será que temos o direito de falar tudo aquilo que queremos, mesmo que isso ofenda o outro? A Liberdade de Manifestação do Pensamento, costumeiramente chamada de “Liberdade de Pensamento”, garantida no Inciso...
Inciso III: Tortura - Artigo 5º
A tortura é uma prática proibida no Brasil e na maior parte do mundo. Você sabe como a nossa Constituição Federal busca impedir que alguém seja submetido a tortura ou qualquer outro tratamento desumano e degradante? Nesse podcast, você vai entender o...
Inciso II: Principio da Legalidade - Artigo 5º
O princípio da legalidade é uma das bases mais importantes da nossa Constituição, pois assegura a nossa liberdade, sem ações abusivas do Estado ou de outras pessoas. Nesse podcast, você vai entender o que diz a Constituição sobre este direito...
Inciso I: Igualdade de Gênero - Artigo 5º
O primeiro inciso do artigo 5º da Constituição Federal trata do que chamamos de “igualdade de gênero”, ou seja, prevê que todas as pessoas, independentemente de seu gênero, são iguais sob a ótica da Constituição. Isso quer dizer que todas e todos...
CAPUT do Artigo 5º
A palavra Caput é originária do latim e significa “cabeça” ou “parte superior”. O Caput se refere ao texto que acompanha o artigo em sua linha principal, logo após a numeração do mesmo. Por isso, podemos pensar nele realmente como a “cabeça” do...
#109 - O QUE É FORO PRIVILEGIADO E COMO FUNCIONA com Zé Salatino
Você sabe o que é o foro privilegiado? Sabe quais autoridades têm direito a ele? E como funciona na prática?
#108 - O QUE É CLT com Zé Salatino
Você sabe o que é a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)? Entenda melhor com o Zé Salatino, do Projeto Educação para a Cidadania!
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#107 - O QUE FAZ O STF? | com Zé Salatino
O que faz o STF? Qual sua função no Judiciário brasileiro? Como funciona o Supremo Tribunal Federal? Você sabe o que é preciso para trabalhar no STF? Pequeno dicionário: Normas infraconstitucionais - são as normas que ficam "abaixo" da Constituição...
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