Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/270838440/dosp-executivo-caderno-2-09-11-2019-pg-43
Timestamp: 2019-11-20 11:55:35+00:00
Document Index: 75849119

Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'artigo 193', 'Artigo 2', 'artigo 193', 'Artigo 2', 'artigo 193', 'Artigo 2', 'artigo 60', 'artigo 25', 'artigo 60', 'artigo 60', 'artigo 60', 'artigo 60', 'artigo 129']

DOSP 9/11/2019 - Pg. 43 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 43 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Novembro de 2019
MARLI APARECIDA RIBEIRO DE PAULA DIAS, RG. 7.246.821, PEB II – 03 dias – período: 23/10 a 25-10-2019
EE PROF. WALTER PAIVA – RIBEIRÃO PRETO
ARIALDO LUIZ DA SILVA, RG. 5.590.207-6 PEB I – 02 dias – período: 18 e 19-10-2019
EE PROF. DR. AYMAR BAPTISTA PRADO – RIBEIRÃO PRETO RUTH HELENA RODRIGUES TOURINHO, RG. 58.421.378-5, PEB I – 14 dias – período:
14/10 a 27-10-2019
EE PROF. GERALDO TRISTÃO DE LIMA- BATATAIS
JULIANA MARA BERTOLINO, RG. 42.797.611-7, PEB I – 03 dias – período: 16/10 a 18-10-2019
EE FRANCISCO FERREIRA DE FREITAS – SERRA AZUL
IVONETTE PAULA DOS SANTOS, RG. 28.284.235-4, PEB I – 03 dias – período: 16/10 a 18-10-2019
MARGARETE DA LUZ ALMEIDA ROSSATO, RG. 38.171.472, PEB II – 14 dias – período: 21/10 a 03-11-2019
EE EXPEDICIONÁRIOS BRASILEIROS – RIBEIRÃO PRETO
ROSIMEIRE APARECIDA DA SILVA, RG. 29.647.680-8, PEB II – 03 dias – período: 16/10 a 18-10-2019
EE GETULIO VARGAS – RIBEIRÃO PRETO
ROSIMEIRE APARECIDA MARCILIO, RG. 29.513.917-1, PEB I – 02 dias – período: 10 e 11-10-2019
REGIANE CRISTINA BOMFIM BECARE DA SILVA, RG. 29.692.842-2, PEB I – 05 dias – período: 21/10 a 25-10-2019
EE GALDINO DE CASTRO – CAJURU
ADRIANA APARECIDA DA SILVA KNUST, RG. 28.174.531-6, PEB II – 14 dias – período: 14/10 a 23-10-2019
EE PROF. FERNANDO CAMPOS ROSAS – CRAVINHOS
AUGUSTA RAIMO ROCHA DE ABREU, RG. 32.557.202-1, PEB II – 03 dias – período: 21/10 a 23-10-2019
EE PROF. JOSE LIMA PEDREIRA DE FREITAS – RIBEIRÃO PRETO
DANIELLE KARINA DA SILVA MAURIN LEONI, RG. 23.612.224-1, PEB I
07 dias – período: 16/10 a 22-10-2019
07 dias – período: 23/10 a 29-10-2019
EE DR. GUIMARÃES JÚNIOR – RIBEIRÃO PRETO
ANAHI FERRARI CACERES DA SILVA, RG. 11.774.982-5, PEB II –04 dias – período: 22/10 a 25-10-2019
ELISA FERREIRA DOS SANTOS, RG. 4.717.194, PEB I – 02 dias – período: 17 e 18-10-2019
EE MINISTRO VEIGA DE MIRANDA – RIBEIRÃO PRETO
LEIDIANE TROLEIS DA SILVA, RG. 42.627.821-5, PEB I – 02 dias – período: 10 e 11-10-2019
EE VEREADOR JOSÉ BOMPANI – RIBEIRÃO PRETO
CAROLINE PEDROSO PAVÃO, RG. 48.907.359-1, PEB- I – 02 dias – período: 21 e 22-10-2019
EE CAPITÃO VIRGILIO GARCIA – SÃO SIMÃO
LAURA SANTOS NOVAIS, RG. 47.827.921-8, PEB II – 02 dias – período: 27 e 28-10-2019
DANIELA SILVA GRANZOTO, RG. 30.276.011-8, PEB II – 02 dias – período: 26 e 27-10-2019
EE MONSENHOR JOAQUIM ALVES FEREIRA – BATATAIS
LUCIMARA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG. 42.797.642-X, PEB I – 15 dias – período: 16/10 a 30-10-2019
EE FRANCISCO BONFIM – RIBEIRÃO PRETO
TANIA APARECIDA TEIXEIRA PIRES DA SILVA, RG. 12.282.631-0, PEB I – 04 dias – período: 29/10 a 01-11-2019
Despachos dos Diretores de Escola, de 8-11-2019
Expedindo , com base no Artº 64, inciso I do Dec. 17329/81, combinado com o Artº 8º do Dec. 41915/97, os seguintes Atos Decisórios, sobre acumulo de cargo:
EE MONSENHOR JOAQUIM ALVES FERREIRA – BATATAIS 1048/2019 – ELAINE CRISTINA DO CARMO RG: 27.141.454-6 PEB I Categoria O, nesta U.E, acumula com PEB I Eventual Categoria S, na EE Prof. Geraldo Tristão de Lima, em Batatais. Acumulo legal.
EE PROFª. JULIETA F. S. TARANTO – RIB. PRETO
1049/2019 – DANIELA FERREIRA LOBO RG: 25.730.259 PEB II SQC-II-QM-SE, nesta U.E, acumula com Vice-Diretora, Regime Estatutário, na EMEF Profª. Neuza M. Marzola, Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto. Acumulo legal.
EE PROFª. ROSANGELA BASILE – RIB. PRETO
1050/2019 – NADIA MARIA POLITI FERNANDES DA SILVA RG: 13.724.574-9 PEB I Categoria O, nesta U.E, acumula com PEB I – Creche, na EMEB Profª. Lucimar Santos Cunha de Oliveira, Prefeitura Municipal de Guariba. Acumulo legal.
Portarias do Diretor II, de 08-11-2019
Concedendo , com fundamento nos artigos 191-193-I da Lei 10.261/68, combinado com o Decreto 62.969 de 27-11-2017 e Instrução UCRH 7 de 19-12-2017, Licença-Saúde aos servidores abaixo relacionados, conforme segue:
período: 02 e 03-04-2019
ELIANA APARECIDA KATO BEGO, RG 20.907.012-2, PEB I – SQC-II-QM - 02 dias – período: 02 e 03-10-2019
EE DR. JOÃO PALMA GUIÃO – RIBEIRÃO PRETO
SÉRGIO APARECIDO OLIVEIRA, RG 17.063.439, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE – 02 dias – período: 06/11 a 7/11/2019
EE PROFª CORDELIA RIBEIRO RAGOZO – RIBEIRÃO PRETO MARIA CAROLINA NOGUEIRA BOMFIM FERREIRA MENEGUCCI, RG 33.628.862, PEB I – SQC-II-QM - 03 dias – período: 30/09 a 02-10-2019
EE PROF. GERALDO TORRANO – CAJURU
JOSIANE ALMEIDA GOMES, RG 13.417.645, PEB II – SQC-II-QM – 04 dias – período: 10/10 a 13-10-2019
EE DR. FRANCISCO DA CUNHA JUNQUEIRA – RIBEIRÃO PRETO
SILVIA CRISTINA BARROSO FARINI, RG 22.601.318-2, PEB II – SQC-II-QM – 04 dias – período: 22/10 a 25-10-2019
EE MONSENHOR JOAQUIM ALVES FERREIRA – BATATAIS ANA MARIA RIGOTTO FLOR DE LYS, RG 16.651.821- 9, PEB I – SQC-II-QM – 04 dias – período: 22/10 a 25-10-2019
EE PROFª IRENE DIAS RIBEIRO – RIBEIRÃO PRETO
SUELI ROSANA MORETTI, RG 16.873.547, PEB II – SQC-II-QM – 02 dias – período: 23 e 24-10-2019
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 08-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 4º e 7º do Decreto 43409/98, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, o docente abaixo identificado:
ROBERTA CAROLLE DOS SANTOS MOURA, RG 47.247.199, PEB I, SQC-II-QM, classificada EE ARTHUR CAMPOS GONCALVES-PF, designada na EE CORALINA R.S.CALDEIRA-DONA, no período de 06-11-2019 a 05-12-2019, no impedimento de ANA LUCIA PINHEIRO FREIRE MALAB, RG 43.734.887, em Férias Regulamentares.
Portarias do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 08-11-2019
Concedendo , nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei 10.261/68, aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:
EE BENEVENUTO MADUREIRA PROF. - SANTOS
Ricardo Carvalho Ferreira, RG 25.700.447, PEB-II-SQC-QM, cert.nº 219/2019, período de 07-05-2012 a 20-12-2013 e 05-02-2014 a 20-06-2017; saldo de 90 dias.
EE ARY DE OLIVEIRA GARCIA - CUBATÃO
Leandro Sampaio da Silva, RG 23.832.948, PEB-II, D-I-2, SQC-II-QM, cert. 220/2019, período de 21-07-2014 a 19-07-2019; saldo de 90 dias.
EE FRANCISCO MEIRA - SANTOS
Luciene Brum Nascimento, RG 44.664.209, PEB-II-SQC-II-QM, DI-2, cert. 221/2019. período de 23-07-2014 a 21-07-2019, saldo de 90 dias.
Retificando D.O. de 09-10-2019
Na publicação, na parte que concedeu cert. de licença-prêmio a Sheila Mary de Sousa, RG 35.489.061, onde se lê: período 24-01-2014 a 22-06-2019, leia-se: 24-01-2014 a 22-01-2019.
Portarias do Diretor de Escola, de 08-11-2019
Expedindo, com fundamento no art. 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:
EE BARTOLOMEU DE GUSMÃO:
Ato Decisório 017/2019 – Izabel Cristina Ferreira Gomes, RG 17.954.770-7, Professora de Educação Básica II, SQF-I-QM, nesta Unidade Escolar, acumula com o cargo de Educadora – Artes na UME Avelino da Paz Vieira, Prefeitura Municipal de Santos. Decisão: Acúmulo legal.
nos termos da Lei 1093/09 e do Decreto 64682/09 publicado em 14-08-2009, 120 dias de Licença Maternidade à servidora abaixo relacionada:
A partir de 17-10-2019, à ANA CAROLINA VITAL DE JESUS Rg 45589880-7/SP, PEB I, Contratada SQF-II-QM, da EE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, Guarujá/SP
nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, Artigo 2º do Decreto 62.969, de 27-11-2017 e Instrução UCRH-07 de 19-12-2017, 02 dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 07-11-2019 a 08-11-2019, para Elenita Silva de Jesus, RG 10.875.368, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Prof Archimedes Bava, em Bertioga.
nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, Artigo 2º do Decreto 62.969, de 27-11-2017 e Instrução UCRH-07 de 19-12-2017, 02 dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 07-11-2019, a MARCIA CRISTINA JACINTO, RG 24.989.268, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Professora Gracinda Maria Ferreira, em Santos.
nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, § 2º do Artigo 2º do Decreto 62.969, de 27-11-2017 e Instrução UCRH-03 de 29-03-2018:
EE PROF SUETÔNIO BITTENCOURT JR – SHIRLEY ANDRADE DA LUZ, RG 15.284.503-3, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, 03 dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 05-11-2019 até 07-11-2019.
EE PROF SUETÔNIO BITTENCOURT JR – PAULO HENRIQUE CORREIA DA SILVA, RG 48.567.027-8, PEB. II, SQC-II-QM, 03 dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 06-11-2019 até 08-11-2019.
nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8213/91 e inciso II, artigo 25º da Lei 500/74, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo:
EE PROFESSOR PRIMO FERREIRA – RAPHAEL BROCCO ANASTÁCIO, RG:43.549.623-2/SP, PEB I, Categoria O, CID – K.30, 02 Dias de Auxílio-Doença no período de 29-10-2019 a 30-10-2019.
nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213991, alterada pela Lei 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, Auxílio – Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado:
CEEJA PROF. DR. ARCHIMEDES JOSÉ BAVA:
JUCELINO NOGUEIRA CLEMENTINO RG. 25.912.923-9, Professor de Educação Básica II, Categoria O, 02 dias de Auxílio - Doença no período de 31-10-2019 a 01-11-2019.
JUCELINO NOGUEIRA CLEMENTINO RG. 25.912.923-9, Professor de Educação Básica II, Categoria O, 03 dias de Auxílio - Doença no período de 04-11-2019 a 06-11-2019.
nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei 13.135/15, combinado com comunicado CGRH de 03-07-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado:
MAYARA LIMA DO NASCIMENTO, RG.:48.581.351-8, PEB I, categoria O, 03 dias de Auxílio-Doença no período de 04-11-2019 a 06-11-2019
LUCIANA COUTINHO SANTOS, RG.: 22.681.166-9, PEB I, categoria O, 03 dias de Auxílio-Doença no período de 06-11-2019 a 08-11-2019
nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213991, alterada pela Lei 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado:
EE LUIZ BENEDITINO FERREIRA – GISELE APARECIDA FREIRE DA SILVA, RG 40.774.780-1, Professor de Educação Básica I, Categoria O, 02 (dois) dias de Auxílio-Doença no período de 04-11-2019 a 05/11/201
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, Auxílio Doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo:
EE PROFESSOR BENEVENUTO MADUREIRA - PAMELA BROCENSCHI PADOVAN, RG. 35.410.395-7, 02 dias de Auxílio Doença, no período de 06 a 07-11-2019, PEB I, SQF-I-QM (Categoria O).
Portaria do Diretor de Escola, de 8-11-2019
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08 e DNG de 22/11/11, o gozo imediato de licença-prêmio a:
EE PHILOMENA CARDOSO DE OLIVEIRA PROFª.- GUARUJÁ Eliane Rodrigues da Rosa, RG.12.252.949, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, 30 (trinta) dias, referente ao período de 12-08-2012 a 10-08-2017, cert. 290/2017, PULP 719/0075/2012.
Cynthia Maria de Carvalho Macedo Costa, RG. 14.010.974, PEB-II-SQF-I-QM, 30 (trinta) dias, referente ao período de 01-01-2011 a 30-12-2015, cert. 088/2018, PULP 1269135/2018.
EE SÃO LEOPOLDO VISCONDE - SANTOS
Djalmira Jalmira da Silva, RG. 10.251.652, PEB-II-SQC-II-QM, 15 (quinze) dias, referente ao período de 10-02-2012 a 07-02-2017, cert. 121/2017, PULP 559/0075/2002.
EE ROBERTO AMAURY GALLIERA DR. GUARUJÁ
Ana Maria de Almeida, RG.16.416.698, PEB-II-SQC-II-QM, DI-1, 30 (trinta) dias, referente ao período de 22-10-2013 a 20-10-2018, cert. 038/2019, PULP 1966353/2018.
Ana Maria de Almeida, RG.16.416.698, PEB-II-SQC-II-QM, DI-2, 30 (trinta) dias, referente ao período de 22-10-2013 a 20-10-2018, cert. 046/2019, PULP 1966396/2018.
EE VICENTE DE CARVALHO - GUARUJÁ
Berenice Barbosa da Silva, RG. 25.545.285, PEB-II- SQF-I-QM, 15 (quinze) dias, referente ao período de 21-11-2012 a 19-11-2019, cert. 9520102/2018, PULP 213/0075/2012.
EE IGNACIO MIGUEL STEFNO - GUARUJÁ
Durcelina Aparecida Santos de Brito, RG. 10.958.073, Agente de Organização Escolar- SQC-III-QAE, 30 (trinta) dias, referente ao período de 27-09-2007 a 24-09-2012, cert. 343/2013, PULP 1159/1301/1997.
EE ALZIRA MARTINS LICHTI - SANTOS
Maria Elizabeth Martins Bresciani, RG. 13.077.122, PEB-I, SQC-II-QM, 15 (quinze) dias, referente ao período de 01-01-2005 a 30-12-2009, cert. 035/2011, PULP 00346/003/2011.
EE MANOEL JOSÉ DA CRUZ PASTOR - GUARUJÁ
Roselene Mariotto, RG. 8.556.716, Secretario de Escola, SQC-II-QAE, 45 (quarenta e cinco) dias, referente ao período de 26-06-2014 a 24-06-2019, cert. 167/209, PULP 063/1993.
EE PAULO CLEMENTE SANTINI - GUARUJÁ
Elaine Menezes Pereira dos Santos, RG. 54.855.475, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, 15 (quinze), referente ao período de 13-03-2013 a 11-03-2018, cert. 125/2018, PULP 0529/0075/2018.
EE MARECHAL DO AR EDUARDO GOMES - GUARUJÁ
Regiane Alonso da Silva, RG. 24.205.681, PEB-II, SQC-II-QM, 15 (quinze) dias, referente ao período de 06-12-2008 a 04-12-2013, cert. 273/2014, PULP 1130/2014.
EE WALDOMIRO MARIANI - CUBATÃO
Ilda Sena Matias, RG. 20.134.248, PEB-II, SQF-I-QM, 30 (trinta) dias, referente ao período de de 21-09-2010 a 19-09-2015, cert. 240/2016, PULP 1220/0075/2012.
Norita Galvão dos Reis Lopes, Rg. 15.744.263, PEB-II, SQC-II-QM, 15 (quinze) dias, referente ao período de 15-01-2008 a 12-01-2013, cert. 238/2014, PULP 861/0075/2014.
EE DOMINGOS DE SOUZA PREFEITO - GUARUJÁ
Cristina Gomes, RG. 11.442.799, PEB-II-SQC-II-QM, 30 (trinta) dias, referente ao período de 19-03-2009 a 17-03-2014, cert. 205/2019, PULP 977/0075/2009.
EE WALTER SCHEPPIS PROF. - GAURUJÁ
Ana Claudia Demetrio Santana, RG. 24.375.577, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, 15 (quinze) dias, referente ao período de 18-03-2013 a 16-03-2018, cert. 69/20102/2018, PULP 285/0075/2018.
EE OLGA CURY - SANTOS
Camila de Paula Matos Maeshiro, Rg. 26.635.048, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, 15 (quinze) dias, referente ao período de 25-10-2013 a 23-10-2018, cert. 003/2019, PULP 1670015/2018.
EE TANCREDO NEVES PRESIDENTE
Tatiana Neta de Medeiros, RG. 33.254.767, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, 15 (quinze) dias, referente ao período de 24-01-2014 a 22-01-2019, cert. 88/2019, pULP 412305/2019.
RETIFICANDO D.O. de 26-10-2019, na parte que autorizou gozo imediato de licença-prêmio a Jane Cristina de Jesus Oliveira, Rg. 16.956.156, onde se lê 45 (quarenta e cinco) dias leia-se 15 (quinze dias).
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 08-11-2019.
Declarando que, em cumprimento à Decisão Judicial, constante da Obrigação de Fazer 0007609-24.2019.8.26.0566, de Jesuina Aparecida Grandelli Meassi RG 19.156.935-5 “A) Apostilar o direito da Autora à percepção do Adicional de Insalubridade no que diz respeito à percepção do serviço junto à EE Prof. Luiz Augusto de Oliveira, a partir de 05-07-2012. B) anular o credito constituído e lançado pela ré em desfavor da autora, à titulo de restituição de adicionais de insalubridade indevidamente pagos em cumprimento à liminar concedida no mandado de Segurança”
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
Cecília Militão Dias, RG 19.700.413-1, Auxiliar de Serviços Gerais SQF II QSE, classificada na EE DEP.Eduardo Vicente Nasser - SEE 753791/2019 - Certidão 270/20413/2019 - Período de 24-02-2014 a 22-02-2019
Cláudia Luciana Abrão, RG 22.169.538-2, Prof.Educ.Básica II SQC II QM, classificada na EE Prof.Roque Ielo - SEDUC 2234565/2019 - Certidão 271/20413/2019 - Período de 03-10-2013 a 01-10-2018
Edenilson Orlando, RG 47.966.141-8, Agente de Organização Escolar SQC III QAE classificado na EE Profª Carmen Mendes Carvalho - SEDUC-PRC- 2019/16849 - Certidão 272/20413/2019 - Período de 03-10-2014 a 01-10-2019
Concedendo ao servidor abaixo identificado, 1 quinquênio de adicional por tempo de serviço, com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, de 05/10/89:
Pedro Gomes da Silva Neto, RG 30.651.836-3, Prof.Educ. Básica II SQC II QM – a partir de 29/09/19, 1ºqq
Joelma de Lima Basaglia, RG 30.485.817-1, Prof.Educ. Básica II SQF I QM – a partir de 04/12/14, 2ºqq
Maria Izabel Franzon, RG 15.130.421-X, Prof. Educ. Básica II SQC II QM – a partir de 26/05/19, 3ºqq
Guilherme Bedin Fante, RG 41.835.866-7, Prof. Educ. Básica II SQC II QM – a partir de 30/04/19, 2ºqq
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 08-11-2019
Autorizando Licença-Prêmio em gozo, nos termos do art. 209 da Lei 10.261/68 e art. 1º da LC. 1048/2008, ROSANGELA PEREIRA MARTELLI, RG 16.864.552-X DI 1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na EE Cel Batista Novais, Espírito Santo do Pinhal, 15 dias referentes ao período de 09-05-2003 a 06-05-2008, Certidão 102/2008, PULP SEE 825525/2018.
Retificando a Portaria de 07-11-19, publicada em D.O. 08-11-19, pág. 43, que concedeu com fundamento nos Artigos 191-193 I da Lei 10.261/68, combinado com o Decreto 62.969/17 e Instrução UCRH 3/18, Licença Saúde em nome de Claudinéia Civitanova Cremasco, RG 25.141.847-9 DI 1, para fazer constar Cremasco.
Em nome de Carolina Cristina Fernandes, RG 43.048.588-8 DI 1, para fazer constar Carolina Cristina Fernandes Silva.
Concedendo com fundamento nos Artigos 191-193 I da Lei 10.261/68, combinado com o Decreto 62.969/17 e Instrução UCRH 3/18, Licença Saúde aos servidores abaixo relacionados, conforme segue:
CAMILA COLLETES DE OLIVIERA, RG MG. 12.446.457 DI 1, AOEI SQC-III-QAE, classificada na EE Francisco Eugênio de Lima, Casa Branca, jurisdicionada a DER - SJBVista de 29-10-2019 a 01-11-2019.
LUCIANA APARECIDA JANGUAS, RG 20.744.312-9 DI 2, PEB II SQC-II-QM, classificada na EE Gilberto Giraldi, Vargem Grande do Sul e em exercício na EE Dr. Francisco Thomaz de Carvalho, Casa Branca, jurisdicionada a DER - SJBVista de 04-11-2019 a 05-11-2019.
Apostilas da Dirigente Regional de Ensino, de 08-11-2019
fica alterado o RG em virtude de renovação:
18.562.722 para RG 18.562.722-5 de Andrea Albergueti Albano, Diretor de Escola, SQC II QM, classificada na EE Prof Antonio Dias Paschoal. Apostila 170/2019.
18.900.388 para RG 18.900.388-1 de Elzie Marin Sargaço dos Santos, PEB I, SQC II QM, classificada na EE Bairro Jaguari. Apostila 171/2019.
15.988.149 para RG 15.988.149-3 de Marielza Bovo Santiago, PEB II, SQC II QM, classificada na EE Gilberto Giraldi. Apostila 173/2019.
fica alterado o RG em virtude de Novo RG (RG de outro Estado): 24.464.853-1/ RJ para RG 44.485.056-9/SP de Celini Bebici Paiva, AOE, SQC III QAE, classificada na EE Barão de Monte Santo. Apostila 172/2019.
Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 08-11-2019
Declarando que, em virtude de casamento:
Soraia Mirta Gonçalves dos Santos, RG 21.127.785-X, PEB II, SQF I QM, classificada na EE Prof João de Moura Guimarães, passa a assinar Soraia Mirta Gonçalves dos Santos Marquetti. Apostila 175/2019.
Elizabeth Regina da Silva, RG 16.226.321-1, PEB II, SQC II QM, classificada na EE Dona Geny Gomes, passa a assinar Elizabeth Regina Soares da Silva . Apostila 176/2019.
Priscila Casagrande Manzolli, RG 48.236.427-0, PEB II, SQC II QM, classificada na EE Prof José Nogueira de Barros, passa a assinar Priscila Casagrande Manzolli Fontana. Apostila 177/2019.
Marielza Bovo, RG 15.988.149-3, PEB II, SQC II QM, classificada na EE Gilberto Giraldi, passa a assinar Marielza Bovo Santiago. Apostila 178/2019.
Cristiane Aparecida Balbino, RG 33.331.313-6, PEB I, SQF I QM, classificada na EE Lauro de Araújo, passa a assinar Cristiane Aparecida Balbino Sales. Apostila 179/2019.
Declarando que, em virtude de divórcio:
Elzie Marin Sargaço Silva, RG 18.900.388-1, PEB I, SQC II QM, classificada na EE Bairro Jaguari, passa a assinar Elzie Marin Sargaço. Apostila 174/2019.
Portaria do Diretor de Escola, de 08-11-2019
Autorizando Licença-Prêmio em gozo, nos termos do art. 209 da Lei 10.261/68 e art. 1º da LC. 1048/2008:
Andreia Defente Piovan, RG 21.206.538-5 DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE José Theodoro de Moraes, Aguaí, 30 dias referentes aos períodos de 13-08-1997 a 25-02-1998 e de 01-12-2011 a 15-05-2016, Certidão 147/2016, PULP SEDUC 3116235/2019;
Antônio Cláudio Gumieri, RG 4.484.515-7 DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Euclides da Cunha, São José do Rio Pardo, 15 dias referentes ao período de 30-05-2012 a 28-05-2017, Certidão 208/20413/2017, PULP SEE 928786/2018;
Dulcelei Aparecida de Moraes Tobias, RG 23.789.365-4, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. Moysés Horta de Macedo, Tapiratiba, 30 dias referentes ao período de 17-02-2012 a 14-02-2017, Certidão 077/2017, PULP SEE 1817553/2018;
Ester Alves de Lima Santos, RG 18.899.869-X DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE José Theodoro de Moraes, Aguaí, 30 dias referentes ao período de 07-10-2009 a 05-10-2014, Certidão 317/2014, PULP SEE 2826258/2019;
João Henrique Ribeiro da Silva, RG 22.261.015-3 DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Dona Geny Gomes, São Sebastião da Grama, 30 dias referentes ao período de 27-08-1992 a 25-08-1997, Certidão 031/1998, PULP SEE 923626/2018;
Luciana Madeira Tente, RG 17.574.325-3 DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Moysés Horta de Macedo, Tapiratiba, 15 dias referente ao período de 05-02-2005 a 03-02-2010, Certidão 030/2010, PULP SEE 157718/2019;
Luiza Antonia dos Santos Lasarini, RG 17.190.724-3 DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Juca Loureiro, Espírito Santo do Pinhal, 30 dias referentes ao período de 08-12-2011 a 05-12-2016, Certidão 292/20413/2017, PULP SEE 1064573/2019.
Retificando a publicação em D.O. de 08-11-2019 página 43, Autorizando Licença-Prêmio em gozo, nos termos do art. 209 da Lei 10.261/68 e art. 1º da LC. 1048/2008, ELAINE CRISTINA GOMES, RG 33.684.729-4 DI 1, para fazer constar PEB II.
Concedendo, com fundamento no inciso XVIII, do artº 7º da CF/88 e LC 1054/2008, e Lei Complementar 1.196/13 e Resolução SGP 36/2013, 180 dias de Licença-Gestante: a partir de 04-11-2019 à Juliana de Souza Amorim Gomes, RG 32.903.864-3, PEB II, SQF I QM, classificada na EE Profª Anésia Martins Mattos, município de São João da Boa Vista, Diretoria de Ensino Região de São João da Boa Vista.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 08-11-2019
Admitindo Paulina Avezum Scanavez Martins, RG 11.351.651-4, para fins de regularização de vida funcional, nas funções e exercício conforme abaixo:
Na função de Professor II - ACT.
A partir de 25-04-1986, por Portaria de Admissão 18/2019; A partir de 09-09-1986, por Portaria de Admissão 19/2019. Na função de Professor II- Eventual.
A partir de 20-10-1986, por Portaria Especial de Admissão 30/2019.
Dispensando Paulina Avezum Scanavez Martins, RG 11.351.651-4, para fins de regularização de vida funcional, na função e exercício conforme abaixo:
Professor II - ACT
A partir de 11-06-1986, por Portaria de Dispensa 13/2019; A partir de 09-10-1986, por Portaria de Dispensa 14/2019. Tornando efetivo exercício, nos termos do Inciso II, do art. 8º, da Res. SE - 58/2011, o dia em que os servidores Professores Mediadores ou Vice-Diretor de Escola abaixo relacionados estiveram na Orientação Técnica “4º Encontro de Formação do Projeto Mediação Escolar e Comunitária 2019”, no dia 06-11-2019, das 8h às 17h, na EE Manoel Gouveia de Lima, São Joaquim da Barra/SP. Conforme segue lista: Ana Maria R. Ribeiro, RG 24.772.423-3; Ana Paula Rodrigues, RG 33.638.600-X; Carla Aparecida de Souza Machiaveli, RG 22.561.312-8; Carmen Lúcia Galina Cândido, RG 21.354.717-X; Daniela Ferreira Rodrigues Figueiredo, RG 25.455.229-8; Eduardo Aparecido Ambrozetto, RG 16.443.225; Eduardo Aparecido Caldeira, RG 22.442.217; Fernanda Prado Cardoso, RG 30.222.614-X; Gilson Moreira, RG 18.145.757-X; Leticia S. Souza, RG 25.453.211-1; Ligia Lopes da Silva, RG 44.690.629-3; Lucília Rodrigues Alves dos Santos, RG 23.856.546-4; Lucimeire Aparecida Tavares, RG 28.123.798-0; Maria Aparecida de Lourdes Baggini Carvalho, RG 11.864.809-3; Maria Shirlei Pulheis Octavio, RG 9.873.321-7; Nelcivania Pereira dos Santos, RG 6.378.346; Ossival Sideney Honorato Junior, RG 9.089.072; Rosa Maria de Lima Cordeiro, RG 17.105.098-8; Rubiano R.S.Segismundo, RG 25.456.178-0; Vander Menezes Teixeira, RG 13.200.589-X.
Autorizando a conversão de parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio em pecúnia nos termos da LC 1015/2007 às interessadas abaixo:
MARIA JOSE FLORIANO ROSA FONSECA, RG 17.615.139-4, PEB-II, SQF-I-QM, da EE PROFESSORA NEUSA OKANO MIZUNO, em MORRO AGUDO, 30 dias referente ao período de 19-11-2013 a 17-11-2018. Cert. 06/2019.
RENATA CAMPOS HONORIO, RG 19.995.627-3, PEB II, SQC- II-QM, da EE CAPITAO ANTONIO JUSTINO FALLEIROS, em ITUVERAVA, 30 dias referente ao período de 30-06-2005 a 28-06-2010. Cert. 77/2010.