Source: http://www.santarosa.rs.gov.br/downloads_categorias_ver.php?dow_cat_id=136&p=20
Timestamp: 2019-03-19 06:23:00+00:00
Document Index: 154243879

Matched Legal Cases: ['artigo 24', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25']

Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (FIDENE), de Ijuí, RS. Objeto: realização de 36 análises laboratoriais de amostras de água a serem coletadas em seis pontos do Arroio Pessegueirinho. Processo n.° 010750, de 09/11/16, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável. Valor: R$ 351,50 por análise, a ser pago com recursos financeiros do Município (FGCS). Ratificação: em 24/03/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).
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Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25 caput e inciso III, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DO GRANDE SANTA (AMUSP), de SANTA ROSA, RS, pelo valor de R$ 2.000,00 por apresentação. Objeto: Apresentação de até 12 retretas nos eventos providos em 2017 pelo Município. Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Processo n.° 2516, de 15/03/17, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor total de até: R$ 20.000,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 15/03/17, pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal nº 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 13/17).
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Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado: Axel Monsú, de Oberá, Missiones, Argentina. Objeto: realização de palestra sobre produção cinematográfica no dia 28/03/17, no auditório do SESC. Processo n.° 002366, de 13/03/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor: R$ 800,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 23/03/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).
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Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Expresso Toda Hora Ltda, de Santa Rosa, RS. Objeto: fornecimento de créditos de vale-transporte para os estagiários estudantes. Processo n.° 001712, de 20/02/17, da Secretaria Municipal de Gestão e Fazenda. Valor: 85% do valor da unidade de crédito de vale-transporte, conforme Lei Municipal n.° 5.019/13, o qual será pago com recursos financeiros do Município e do MDE. Ratificação: em 10/03/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).
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Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: Trema Comércio de Materiais de Construção Ltda ME e H. P. Distribuidora de Tintas Ltda ME. Objeto: fornecimento de tinner extraforte e de massa plástica para fixação de tachas, tachões e calotas, para manutenção da sinalização viária. Processo n.° 002477, de 15/03/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Valor total: R$ 14.080,00, a ser pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 24/03/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).
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Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: J. L. Madalozzo da Rosa & Cia Ltda ME; Romaldo A. Nitsche Comércio de Materiais Elétricos Eireli EPP e Ampla Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda EPP. Objeto: fornecimento de materiais elétricos diversos para manutenção da iluminação pública. Processo n.° 002412, de 14/03/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Valor total: R$ 61.855,00, a ser pago com recursos financeiros do Município (CIP). Ratificação: em 21/03/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).
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Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Ávato Tecnologia Ltda, de Santa Maria, RS. Objeto: serviço de internet via rádio em diversos locais. Processo n.° 001793, de 21/02/17, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor: R$ 99,00 por mês, por ponto de internet via rádio, a ser pago com recursos financeiros do Município, do MDE, da União-PAIF e do CREAS-FNAS. Ratificação: em 24/02/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).
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Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratados RESIDENCIAL MELHOR IDADE LTDA – ME, de Santo Ângelo, RS, pelo valor de R$ 1.842,73 mensais. Objeto: abrigamento incapaz entidade de longa permanência. Processo n.° 1910, de 24/02/17, da Secretaria de Desenvolvimento Social o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 21/03/17, pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto nº 01/17, com redação dada pelo Decreto nº 13/17).
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Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Mattiazzi Construções e Empreendimentos Ltda, de Santa Rosa, RS. Objeto: serviço de recebimento, triagem e destinação final de entulhos e resíduos, conforme Projeto Base n.° 001/2017. Processo n.° 001322, de 08/02/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Valor: R$40,00 por m³, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 20/03/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).
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Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Expresso Toda Hora Ltda, de Santa Rosa, RS. Objeto: fornecimento de créditos de vale-transporte para os servidores públicos municipais. Processo n.° 001714, de 20/02/17, da Secretaria Municipal de Gestão e Fazenda. Valor: 85% do valor da unidade de crédito de vale-transporte, conforme Lei Municipal n.° 5.019/13, o qual será pago com recursos financeiros do Município e do MDE. Ratificação: em 06/03/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).
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