Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/26799952/lei-n-12772-de-28-de-dezembro-de-2012
Timestamp: 2018-01-23 18:03:34+00:00
Document Index: 101238131

Matched Legal Cases: ['artigo 95', 'artigo 30', 'artigo 95', 'Artigo 9', 'artigo 18', 'artigo 110', 'Artigo 10', 'Artigo 9', 'Artigo 10']

Pg. 12. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/01/2018
nº 8.112 /90, a Lei nº 12.772 , de 28/12/2012, a Lei nº 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MPOG/MEC nº...º , da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir... nº 730/GR de 20/11/2017, publicada no DOU em 22/11/2017. Nº 28 Designar, a p...
Pg. 11. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/01/2018
/2006, o artigo 95 e § 7º do art. 96-A da Lei nº 8.112 /90 e o artigo 30 da Lei 12.772 /2012, e face o contido no processo... na Lei nº 8.745 , de 09 de dezembro de 1993, a contar de 05 de janeiro de 2018. MINORU MARTINS KINPARA FUNDAÇÃO..., CONSIDERANDO o disposto no artigo 95 , da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1...
Pg. 22. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/01/2018
, de 18/05/11, DOU 19/05/11, atualizado pelo Decreto 8259, de 20/05/14, DOU 30/05/14 e Lei 12.772 de 28/12/12, DOU 31/12/12... do Artigo 9º da Lei nº. 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, KARLLENE RACHEL CACHO BELCHIOR, para o cargo de PSICÓLOGO...: 23074.034834/2017-15). Nº 55 I Nomear em caráter efetivo, nos termos do...
Pg. 7. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/01/2018
do artigo 18 , § 1º , inciso III , e § 2º , inciso III , da Lei nº 12.772 , de 28 de dezembro de 2012, bem como de 5/5 (10/10..., parágrafo 1º do artigo 110 , da Lei nº 6.880 , de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580 , de 23 de dezembro de 1986... de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580 , de 23 de...
Pg. 25. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/01/2018
com o Artigo 10 , da Lei 8.112 , de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 12.772 , de 28/12/2012 com alterações... , de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº 12.863 , de 24/09/2013 e Lei nº 13.325 de 29/07/2016, resolve: Tornar... do Artigo 9º , Inciso I , combinado com o Artigo 10 , da Lei 8.112 , de 11/12/...
Pg. 16. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/01/2018
, con forme arts. 16 e 17 da Lei 12.772 /12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Capanema... e o que consta no processo nº 23411.004602/2017-56, resolve: Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745 /93, a partir de 24/01/2018 até... e tendo em vista o disposto no Mem. 355/2017 - Campus Parna...
Pg. 18. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/01/2018
Garopaba, com fulcro no art. 30 , da Lei nº 12.772 /2012, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado, alterado... Garopaba, com fulcro no art. 30 , da Lei nº 12.772 /2012, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado, alterado... Presidencial de 12/04/2016, publicado no D.O.U. de 13/04/2016, consid...
Pg. 34. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/01/2018
Oficial da União de 23/11/2016 e tendo em vista o que estabelecem a Lei 8.112 de 11/12/1990, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012... de PROFESSOR SUBSTITUTO, nos termos da Lei nº 8.745 /93, Lei nº 12.425 /11 e na Orientação Normativa SRH/MP nº 05 de 28... o último dia de inscrição Concurso Público, nos termos da Lei nº 10.74...
Pg. 55. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/01/2018
com requisito do quadro 01 e 02, conforme previsto na Lei nº 12.772 /2012 alterada pela Lei nº 12.863 /2013 e Orientação... nos Processos Seletivos Simplificados obedecerá ao estabelecido no Decreto nº 3.298 , de 20 de dezembro de 1999. 3.3... de laudo médico emitido por especialista da área de sua necessidade especia...
Pg. 56. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/01/2018
8.745 /93, combinada com a Lei nº 12.772 /2012, alterada pela Lei nº 12.863 /2013 e com a Resolução nº 07/2017 do CONSEPE..., de que trata a Lei nº. 12.772 /2012, com alterações da Lei nº 12.863 /2013; e) se servidor de nível superior da administração... de 09/12/1993, com alterações da Lei nº. 9.849 de 26 /10/99 e da...
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