Source: https://id.scribd.com/document/358533409/ediario-20170906074850
Timestamp: 2019-09-18 11:12:45+00:00
Document Index: 123669004

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'Artigo 25', 'Artigo\n134', 'artigo 25', 'artigo 184', 'artigo 201', 'artigo 201', 'artigo 43', 'artigo 201', 'artigo 43', 'artigo 201', 'artigo 155', 'artigo 155', 'artigo 155', 'artigo 155', 'artigo 155']

ediario_20170906074850 | Kewarganegaraan | Politik
Diogrande: Diário Oficial De Campo Grande-Ms
simpanSimpan ediario_20170906074850 Untuk Nanti
ediario_20170906074850
PAUTA_SESSAO_1755_ORD_PLENO.PDF
ADMINISTRACAO_PUBLICA_ANGOLA
ediario_20171214081004
Minuta de Propostas
O municipio e a transferencia constitucional de ICMS
Resolução Sesau n. 54, De 08 de Fevereiro de 2006.
ediario_20150928142838
Diogrande 04-12-2018 Suplemento
Adriana Britez, Stephanie Amaya, Jacira H.V. P. Assis - comunicação oral - História da Educação UFGD (1).pdf
Currículo - Auxiliar de Cozinha - Rhullielton (2018)
ALE Tavira
Portaria 1645 PMAQ
Campo Grande Tem História
Monitoramento Programa Academia Da Saúde-1
Quadro Comparativo -Loas Suas Pnas Nob (1)
lei ambiental de araripina
Digitally signed by RODOLFO LARA DE
SOUZA:01721863150
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF
A3, ou=VALID, ou=AR CERTCOM,
cn=RODOLFO LARA DE SOUZA:01721863150
DIRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS
Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10
4 Registro Notarial e Registral de Ttulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul
ANO XX n. 4.995 - quarta-feira, 6 de setembro de 2017 19 pginas
PARTE I P O D E R E X E C U T I V O
DECRETOS DECRETO n. 13.267, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
ABRE CRDITO SUPLEMENTAR UNIDADE
ORAMENTRIA MENCIONADA NO ANEXO
DECRETO n. 13.266, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017. NICO A ESTE DECRETO.
MARCOS MARCELLO TRAD, PREFEITO DO MUNICPIO DE CAMPO
ABRE CRDITO SUPLEMENTAR S UNIDADES GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuies legais,
ORAMENTRIAS MENCIONADAS NO ANEXO com fundamento no art. 5, pargrafo nico, inciso II, da Lei n. 5.787, de 27 de
NICO A ESTE DECRETO. dezembro de 2016, e com intuito de informar a Cmara Municipal, utilizando
autorizao legislativa para o atendimento de despesas conta de recursos
transferidos voluntariamente pela Unio ou pelo Estado de Mato Grosso do Sul, sem
MARCOS MARCELLO TRAD, PREFEITO DO MUNICPIO DE CAMPO utilizar o limite de 5%,
GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuies legais,
com fundamento no art. 5, inciso I, da Lei n. 5.787, de 27 de dezembro de 2016, e
com intuito de informar a Cmara Municipal, utilizando a autorizao legislativa para D E C R E T A:
abrir crditos suplementares at o limite de 5%,
Art. 1 - Fica aberto crdito suplementar, no valor de R$ 15.001.000,00
D E C R E T A: (quinze milhes e um mil reais) para a unidade mencionada no Anexo nico deste
Art. 1 - Fica aberto crdito suplementar, no valor de R$ 785.000,00
(setecentos e oitenta e cinco mil reais), para as unidades mencionadas no Anexo nico Pargrafo nico - A suplementao ser compensada na forma do inciso III,
deste Decreto. do 1, do art. 43, da Lei Federal n. 4.320/64, conforme anulao mencionada no
Anexo de que trata este artigo.
Pargrafo nico - A suplementao ser compensada na forma do inciso III,
do 1, do art. 43, da Lei Federal n. 4.320/64, conforme anulao mencionada no Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, com efeitos a
Anexo de que trata este artigo. contar de 1/09/2017.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, com efeitos a
contar de 1/09/2017.
CAMPO GRANDE/MS, 05 DE SETEMBRO DE 2017.
MARCOS MARCELLO TRAD
Secretrio Municipal de Finanas e Planejamento
ANEXO NICO DECRETO n. 13.267 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO n. 13.266, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017. UG Programa de Trabalho El. Desp Fonte
UG Programa de Trabalho El. Desp Fonte Cd. Esfera Sigla Mod Funo Sub Funo Programa Ao Cdigo Cdigo Anulao Suplementao
Cd. Esfera Sigla Mod Funo Sub Funo Programa Ao Cdigo Cdigo Anulao Suplementao 3000 F SISEP 90 26 782 91 1200 449051 123 1.312.000,00 -
0909 F SEMED 90 12 365 148 1090 449051 101 785.000,00 - 3000 F SISEP 90 26 782 91 1201 449051 190 9.589.000,00 -
Total 785.000,00 - 3000 F SISEP 90 15 451 59 2267 449051 123 4.100.000,00 -
1035 S FMS 90 10 303 264 4238 339030 102 - 410.000,00 3000 F SISEP 90 26 782 91 1200 449051 127 - 1.312.000,00
1035 S FMS 90 10 303 264 4238 339030 114 - 317.000,00 3000 F SISEP 90 26 782 91 1201 449051 127 - 9.589.000,00
1035 S FMS 90 10 303 264 4238 339030 131 - 58.000,00 3000 F SISEP 90 15 451 59 2267 449051 127 - 4.100.000,00
Total - 785.000,00 Total 15.001.000,00 15.001.000,00
Total Geral 785.000,00 785.000,00 Total Geral 15.001.000,00 15.001.000,00
PREFEITO...........................................................................................Marcos Marcello Trad Secretria Munic.de Cultura e Turismo ....................Nilde Clara de Souza Benites Brun
Vice-Prefeita....................................................................Adriane Barbosa Nogueira Lopes Subsecretrio de Defesa dos Direitos Humanos ............................Ademar Vieira Junior
Procurador-Geral do Municpio.................................................Alexandre valo Santana Subprefeito da Subprefeitura de Anhandu.........................Ernesto Francisco dos Santos
Chefe de Gabinete do Prefeito ...............................................Alex de Oliveira Gonalves Subprefeito da Subprefeitura de Rochedinho...........................Silvio Alexandre Ferreira
Secretrio Munic. de Governo e Relaes Institucionais ................................................... Subsecretria de Polticas para a Mulher ..................................Carla Charbel Stephanini
.................................................................................................Antnio Czar Lacerda Alves Subsecretrio de Polticas para a Juventude ........Maicon Cleython Rodrigues Nogueira
Subsecretrio de Proteo e Defesa do Consumidor ..................Valdir Custodio da Silva
Secretrio Munic. da Controladoria-Geral de Fiscalizao e Transparncia...................
Diretora-Presidente do Instituto Munic. de Previdncia de Campo Grande....................
.....................................................................................Evandro Ferreira de Viana Bandeira ............................................................................................Camilla Nascimento de Oliveira
Secretrio Especial de Segurana e Defesa Social...............................Valrio Azambuja Diretor-Presidente da Agncia Munic. de Habitao........Eneas Jos de Carvalho Netto
Secretrio Munic. de Finanas e Planejamento............................Pedro Pedrossian Neto Diretora-Presidente da Agnci a Munic. de Meio Ambiente e Planejamento Urbano ..
Secretria Munic. de Gesto.......................................................Maria das Graas Macedo .........................................................................................Berenice Maria Jacob Domingues
Secretrio Munic. de Infraestrutura e Servios Pblicos............................. Rudi Fiorese Diretor-Presidente da Agncia Munic. de Regulao de Servios Pblicos...................
Secretrio Munic. de Meio Ambiente e Gesto Urbana..............Jos Marcos da Fonseca ............................................................................................................ Vincius Leite Campos
Secretrio Munic. de Desenvolvimento Econmico e de Cincia e Tecnologia................. Diretor-Presidente da Agncia Munic. de Transporte e Trnsito ......................................
..........................................................................................................Luiz Fernando Buainain ..............................................................................................................Janine de Lima Bruno
Diretor-Presidente da Agncia Munic. de Tecnologia da Informao e Inovao.........
Secretria Munic. de Educao..........................................................Ilza Mateus de Souza
.............................................................................................Paulo Fernando Garcia Cardoso
Secretrio Munic. de Sade..................................................Marcelo Luiz Brando Vilela Diretor-Presidente da Fundao Munic de Esportes .................Rodrigo Barbosa Terra
Secretrio Munic. de Assistncia Social................................................................................. Diretor-Presidente da Fundao Social do Trabalho de Campo Grande ........................
................................................................................................... Jos Mario Antunes da Silva ..............................................................................................................Cleiton Freitas Franco
PGINA 2 - quarta-feira, 6 de setembro de 2017 DIOGRANDE n. 4.995
Lido o texto do projeto apresentado v-se que o mesmo possui entrelinhas que
MENSAGEM no se justificam, por exemplo:
- Exigncia ou preferncia de que seja um profissional com formao em histria/
MENSAGEM n. 100, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017. como outros da rea de sociologia e ou filosofia; Regulamentao das atividades por
meio de Decreto com prazo pr-estabelecido uniformizando o programa, confeccionando
Senhor Presidente, cartilha como se todos os educandos fossem iguais;
- Fere a questo do professor ao conhecer sua clientela, poder escolher livremente
Com base nas prerrogativas estabelecidas no 1 do Art. 42 e no inciso VII, do os contedos a serem trabalhados;
Art. 67, ambos da Lei Orgnica do Municpio, comunicamos a essa egrgia Cmara, por - Todas as disciplinas alm da legislao que as regem possuem cunho filosfico,
intermdio de V. Exa., que decidimos vetar totalmente o Projeto de Lei n. 8.600/17, que poltico e sociolgico exemplo: lngua portuguesa, matemtica, etc;
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAO POLTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E D - O projeto em seu art. 3 tem cunho ditatorial, censura, no respeita as
OUTRAS PROVIDNCIAS pelas razes que, respeitosamente, passamos a expor: diferenas ideolgicas individuais e ameaador quando diz que a pessoa poder sofrer
sanes e penalidades caso descumpra o art. 2, 1.
Ouvida a Secretaria Municipal de Educao, houve a manifestao pelo veto total
ao presente Projeto de Lei, veja-se trecho do parecer exarado: Do mrito
Para atingir os objetivos estabelecidos como princpios formativos da educao Na justificativa v-se que o projeto visa apenas complementar todo o
escolar e os definidos como relacionados ao ensino da Histria, um conjunto de contedos processo de formao dos estudantes da rede pblica municipal de ensino, por
so mobilizados e articulados no transcorrer dos anos finais do ensino fundamental. isso, no seria necessrio usar de expediente ameaador, individualista, de censura, de
Entre estes contedos, esto aqueles que abordam as diferentes formas de castrao de pensamento livre independente de quem o abordasse.
representao poltica no transcorrer da histria das diferentes sociedades humanas. Segue em seu objetivo dizendo em entrelinhas que a ideia simplesmente
Neste sentido, pode-se indicar que os educandos constroem, no transcorrer do seu tratar de uma melhor maneira a relevncia que a poltica tem na vida das
percurso nos anos finais do ensino fundamental, uma compreenso dos elementos pessoas e o quanto fundamental o engajamento da sociedade. contraditrio
constitutivos da vida poltica. quando s tem valor se os esclarecimentos pertinentes a poltica forem estabelecidos
Contedos como o poder teocrtico das sociedades da Antiguidade oriental, o por fora de lei.
desenvolvimento da democracia na Grcia Antiga e as formas de participao poltica Mais adiante sugere atividades diversas de cunho poltico com o objetivo de
naquela sociedade e na Roma, distinguindo-se entre elas a monarquia, a repblica e desenvolver a percepo e a avaliao crtica dos alunos da rede pblica
o imprio, constituem um primeiro elemento pelo qual os alunos identificam relaes municipal de ensino.
poltico-sociais em distintas sociedades. O livre arbtrio um direito essencial, nato, e pessoal de cada pessoa de carter
O desenvolvimento do pensamento iluminista, sobretudo a partir das ideias de intransfervel e que a ningum compete o direito de cerce-lo.
Montesquieu, que desenvolveu a noo de separao dos poderes, adotada at os dias Ressaltamos tambm que somos contrrios a todo e qualquer projeto de lei
atuais, auxilia na compreenso das responsabilidades e funes das trs esferas de que envolva a educao e que antes no seja debatido exaustivamente.
poder: legislativo, executivo e judicirio. Outrossim, h de ser lembrado que as autoridades (prefeito, secretrio municipal
Especificamente sobre a histria brasileira, estuda-se o exerccio do poder poltico de educao...) competem organizar o sistema de ensino, tendo como principio a
desde o perodo colonial, por exemplo pela constituio das Cmaras Municipais, pela Constituio Federal, a LDB, o ECA, Regimento Escolar e Projeto Poltico Pedaggico de
existncia do Poder Moderador no perodo imperial, como forma de concentrao de cada unidade escolar.
poder pelo monarca, ou pelas caractersticas da Constituio outorgada de 1824 ou do
Ato Adicional de 1836. No perodo republicano, alm das vrias constituies elaboradas Em virtude das razes expendidas, o Projeto de Lei em questo no pode
no decorrer do perodo, os educandos estudam as formas de exerccio do direito ao voto, receber a nossa aquiescncia formal, embora nobre a pretenso do legislador,
e suas implicaes na histria poltica nacional, como o voto de cabresto na poltica autor da proposta.
do caf-com-leite, a conquista posterior do direito ao voto por analfabetos, mulheres e
pobres, entre outros. Assim no nos resta outra alternativa que no a do veto total, para o qual
Na mesma direo de inserir a discusso das diferentes formas de representao solicitamos de V. Exa., e dos nobres Pares que compem esse Poder Legislativo o
e participao poltica, em diferentes sociedades e temporalidades histrias, a terceira devido acatamento sua manuteno.
verso da Base Nacional Comum Curricular 1 define para o ensino de Histria no 6 ano do
ensino fundamental uma unidade temtica denominada Lgicas de organizao poltica CAMPO GRANDE-MS, 5 DE SETEMBRO DE 2017.
(BRASIL, 2017, p.372). Da mesma forma, a BNCC estabelece para os demais anos do
ensino fundamental um conjunto de unidades temticas, de objetos de conhecimento
e de habilidades que discutem os processos de centralizao poltica, de lutas por MARCOS MARCELLO TRAD
conquistas de direitos por diferentes grupos sociais, de constituio de formas variadas Prefeito Municipal
de representatividade, alm de debater os conceitos de Estado, cidadania, poder, entre
Diante do exposto, o objetivo proposto pelo referido projeto de lei, no
seu artigo 2, de levar a todos os alunos da rede pblica municipal de ensino, SECRETARIAS
informaes sobre cidadania, voto consciente e funes dos Poderes Executivo
e Legislativo, no se justifica, pois, estas temticas so abordadas durante
todo o percurso formativo dos educandos, a partir da abordagem dos diferentes
contedos escolares do componente curricular de Histria. PROCURADORIA-GERAL DO MUNICPIO
Ademais, a formao pautada em princpios como liberdade, tolerncia, respeito
e pluralidade, consoantes aos objetivos estabelecidos para o ensino da Histria,
associados aos contedos escolares especficos deste componente curricular, constituem REPUBLICA-SE POR CONSTAR COM INCORREES NO ORIGINAL PUBLICADO NO
elemento primordial de uma formao humana integral, inserindo-se, neste contexto, DIOGRANDE n. 4973, DE 16/8/2017.
o desenvolvimento de uma conscincia poltica que engloba os objetivos estabelecidos EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2017, AO
pelo projeto de lei. CONTRATO n. 51, DE 18/2/2015.
PARTES: O Municpio de Campo Grande-MS, com intervenincia da Secretaria Municipal
PARECER de Educao e a Empresa LTB Transportes EIRELI - EPP.
Ante o exposto neste documento, emite-se parecer CONTRRIO ao Projeto de FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666/93 e solicitao anexa ao Processo
Lei n. 8.600/17. Administrativo n. 95178/2014-72, volume n. 47.
OBJETO: Prorrogao do prazo de vigncia e reajuste no valor do Contrato.
Ouvido o Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educao Pblica - VIGNCIA: 11 (onze) meses, contados da data da assinatura.
ACP, assim se manifestou: VALOR: Fica decrescido o valor do contrato, em 07% (sete por cento) do valor mensal
do aditivo anterior sem alterao dos quantitativos dos servios prestados. O valor
mensal da parcela ser de R$ 11.407,40 (onze mil, quatrocentos e sete reais e quarenta
1 A terceira verso, considerada como a verso consolidada da Base Nacional
Comum Curricular, est em discusso no Conselho Nacional de Educao, e aps sua
aprovao, ir nortear a definio das polticas curriculares nacionais. RATIFICAO: Ratificam-se as demais clusulas e condies do Contrato n. 51/2015,
desde que no conflitem com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Ilza Mateus de Souza e Luiz Volirmo Bortolin.
CAMPO GRANDE - MS, 30 DE JUNHO DE 2017.
Dirio Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE
MARCOS GUIMARES DE CAMPOS
Prefeitura Municipal de Campo Grande - Secretaria Municipal de Gesto Superintendente de Tcnica Legislativa
Av. Afonso Pena, 3.297 - Centro Fone/Fax (067) 3314-9869
CEP 79002-942- Campo Grande-MS
EXTRATO DE ADESO A ATA DE REGISTRO DE PREOS n. 103/2017 - PREGO
ELETRNICO n. 055/2017 DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAO E
www.capital.ms.gov.br/DIOGRANDE - diogrande.pmcg@gmail.com DESBUROCRATIZAO/SAD - MS.
PROCESSO n.: 51.355/2017-51
Publicao de Matria por centmetro linear de coluna R$ 4,97 ORGO GERENCIADOR: SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAO E
DESBUROCRATIZAO/SAD - MS.
VIGNCIA DA ATA: 21/6/2017 21/6/2018.
RGO ADERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO/SEMED - MS
SUMRIO OBJETO: REGISTRO DE PREOS PARA AQUISIO DE GNEROS ALIMENTCIOS-REGIO
VALOR: R$ 121.788,00 (cento e vinte e um mil e setecentos e oitenta e oito reais).
DECRETOS................................................................................................ 01 ASSINATURAS: FORTHE LUX COMRCIO E SERVIO LTDA, CNPJ: 08.265.264/0001-89
MENSAGEM ............................................................................................. 02 AUTORIZAO: Ilza Mateus de Souza
SECRETARIAS ........................................................................................... 02 CAMPO GRANDE - MS, 29 DE AGOSTO DE 2017.
ADMINISTRAO INDIRETA ...................................................................... 04
ATOS DE PESSOAL ................................................................................... 04 MARCOS GUIMARES DE CAMPOS
Superintendente de Tcnica Legislativa
ATOS DE LICITAO ................................................................................ 16
PODER LEGISLATIVO ............................................................................... 17
EXTRATO DO CONTRATO n. 72, CELEBRADO EM 24 DE AGOSTO DE 2017.
PUBLICAES A PEDIDO ......................................................................... 18 PARTES: Municpio de Campo Grande - MS, com intervenincia da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo - SECTUR e o Sr. Christian Clink Rohten Dias.
PGINA 3 - quarta-feira, 6 de setembro de 2017 DIOGRANDE n. 4.995
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III, da Lei Federal n. 8.666/93 de inexigibilidade VALOR GLOBAL: R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais).
de licitao e legislao complementar e Processo Administrativo n. 55587/2017-89. DOTAO: 0203.10.302.0262.4232-33903917 - Manuteno, Instalao e Conservao
OBJETO: Prestao de servios artsticos pelo Contratado, constante de apresentao de Mquinas, Equipamentos e outros; Recursos do SUS, Convnio 201103, REMUS/MAC
de Show Musical com o cantor Chokito, no dia 6 de agosto de 2017, s 18h00, com - Produo SESAU.
1 hora e 30 minutos de durao, noBairro Aero Rancho, por ocasio ao lanamento do RATIFICAO: Ratificam-se as demais Clusulas e condies do Contrato n. 115/2014 e de
evento Meu Bairro Show, em comemorao ao ms de aniversario de Campo Grande, seus Termos Aditivos, desde que no conflitem com o presente instrumento.
conforme a relao da Justificativa, a fim de atender aos frequentadores do local e a ASSINATURAS: Marcelo Luiz Brando Vilela e Darlan de Souza.
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). CAMPO GRANDE-MS, 2 DE AGOSTO DE 2017.
DOTAO: Programa de trabalho n. 101.13.392.139.2501; Elemento de Despesa
33903923; Fonte de Recurso 01; NE 001093700F.
ASSINATURAS: Nilde Clara de Souza Benites Brun e Christian Clink Rohten Dias. MARCOS GUIMARES DE CAMPOS
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE AGOSTO DE 2017.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAO TCNICA n. 18, CELEBRADO EM 5 DE SETEMBRO
MARCOS GUIMARES DE CAMPOS DE 2017.
Superintendente de Tcnica Legislativa PARTES: Municpio de Campo Grande/MS, com intervenincia da Secretaria Municipal
de Educao - SEMED e o Servio de Apoio s Micro e Pequenas Empresas de Mato
Grosso do Sul - SEBRAE/MS.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 25 DE JULHO DE 2017, AO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 e 116 da Lei Federal n. 8.666/1993 e suas alteraes
CONVNIO n. 146, DE 5/5/2016. posteriores.
PARTES: Municpio de Campo Grande - MS, com intervenincia da Secretaria Municipal de OBJETO: Implantao da metodologia do Programa de Educao Empreendedora, de
Assistncia Social - SAS com recursos do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS e a titularidade de Servio de Apoio s Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE-MS, pela
Associao Franciscanas Angelinas - AFRANGEL. Secretaria Municipal de Educao - SEMED, com a finalidade de difuso e fomento da
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/1993, Lei Municipal n. 3.452, de cultura empreendedora na Instituio de Ensino.
11/5/1998, Decreto n. 7.761, de 30/12/1998, Processo Administrativo n. 26754/2016-94. VIGNCIA: O presente instrumento ter vigncia a contar de sua assinatura at 10 de
OBJETO: Acrscimo no valor do Convnio n. 146/2016. dezembro de 2020.
VALOR: Fica acrescido o valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais), a ser pago em ASSINATURAS: Ilza Mateus de Souza, Cludio George Mendona, Maristela de Oliveira
6 (seis) parcelas, no valor de de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao Convnio Frana e Tito Manuel S.B. Estanqueiro.
n.146/2016, passando de R$ 56.280,00 (cinqenta e seis mil, duzentos e oitenta
reais), para R$ 86.280,00 (oitenta e seis mil, duzentos e oitenta reais). CAMPO GRANDE-MS, 5 DE SETEMBRO DE 2017.
DOTAO: 0101 08 244 0285 4365 U.G. 1131S Elemento de Despesa 33504300.
RATIFICAO: Ratificam-se as demais Clusulas e condies do Convnio n. 146/2016,
desde que no conflitem com o presente instrumento. MARCOS GUIMARES DE CAMPOS
ASSINATURAS: Jos Mrio Antunes da Silva e Madalena Aparecida da Silva. Superintendente de Tcnica Legislativa
CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JULHO DE 2017.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 1 DE AGOSTO DE 2017, AO
CONVNIO n. 610, DE 27/8/2015.
MARCOS GUIMARES DE CAMPOS PARTES: Municpio de Campo Grande - MS, com intervenincia da Secretaria Municipal
Superintendente de Tcnica Legislativa de Sade - SESAU/Fundo Municipal de Sade e o Centro Esprita Discpulos de Jesus -
Hospital Nosso Lar.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II c/c art. 116, da Lei Federal n. 8.666/1993,
EXTRATO DO CONTRATO n. 73, CELEBRADO EM 24 DE AGOSTO DE 2017. nos artigos 24, 25 e 26, da Lei n. 8.080/1990, assim como na Justificativa anexa ao
PARTES: Municpio de Campo Grande - MS, com intervenincia da Secretaria Municipal Processo Administrativo n. 70811/2015-64, volume 2, e nas disposies legais aplicveis
de Educao e a Empresa Viatur Transporte e Turismo EIRELI - EPP. espcie.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, com Justificativa para a OBJETO: Prorrogao do prazo de vigncia do Convnio n. 610, de 27/8/2015.
contratao emergencial, parecer Jurdico da Assessoria Jurdica da Direo de Compras VIGNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigncia do Convnio n. 610/2015, para o
e Licitaes e Despacho do Prefeito para a dispensa de procedimento licitatrio anexos perodo de 28/8/2017 a 30/6/2018.
ao Processo Administrativo n. 18053/2017-35. RATIFICAO: Ratificam-se as demais Clusulas e condies do Convnio n. 610/2015 e
OBJETO: Prestao de servio de transporte de alunos, atravs de veculo tipo van, em de seus Termos Aditivos, desde que no conflitem com o presente instrumento.
bom estado de conservao, e com motorista, para atender a Secretaria Municipal de ASSINATURAS: Marcos Marcello Trad, Marcelo Luiz Brando Vilela e Enier Guerreiro da
Educao - SEMED, em Campo Grande - MS. Fonseca.
VALOR: R$ 82.650,00 (oitenta e dois mil seiscentos e cinqenta reais).
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do presente Contrato, CAMPO GRANDE-MS, 1 DE AGOSTO DE 2017.
podendo ser prorrogado a critrio da Administrao por iguais e sucessivos perodos, nos
Termos da Legislao pertinente.
DOTAO: Programa de trabalho 105.12.361.0149.2197; elemento de despesas
33903975 - transporte escolar; fonte de recurso 01 - recursos do tesouro, NE
00576.0909F.
ASSINATURAS: Ilza Mateus de Souza e Carlos Paulo Santos Luzardo.
EXTRATO DO DCIMO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 28 DE JULHO DE 2017, AO
CONTRATO n. 82, DE 26/4/2010.
CAMPO GRANDE - MS, 24 DE AGOSTO DE 2017.
PARTES: Municpio de Campo Grande-MS, com intervenincia da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Servios Pblicos e a Empresa DMP Construes Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, 4, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/1993,
atualizada pela Lei n. 9.648, de 27/5/1998, na justificativa, na Planilha de Aditivo
e no Cronograma fsico-financeiro, anexos nos autos do Processo Administrativo
n. 9945/2010-51.
OBJETO: A prorrogao do prazo de vigncia do Contrato n. 82, de 26/4/2010.
EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAO, CELEBRADO EM 3 DE MARO DE 2017, AO
PRAZO 180 (cento e oitenta) dias, contados de 18/8/2017 a 13/2/2018.
CONTRATO n. 52, DE 27/6/2014. RATIFICAO: Ratificam-se as demais Clusulas e condies do Contrato n. 82/2010 e
PARTES: Municpio de Campo Grande-MS, com intervenincia da Secretaria Municipal de seus Termos Aditivos, desde que no conflitem com o presente instrumento.
de Infraestrutura e Servios Pblicos e a Empresa Selco Infraestrutura Ltda. ASSINATURAS: Rudi Fiorese e Lucas Morbi de Miguel.
FUNDAMENTO LEGAL: Smula 473 do Supremo Tribunal Federal e na Lei Federal n.
8.666, de 21/6/1993, atualizada pela Lei n. 9.648, de 27/5/1998 e na Justificativa anexa CAMPO GRANDE-MS, 28 DE JULHO DE 2017.
ao Processo Administrativo n. 25919/2014-85.
OBJETO: Retificao da denominao social e endereo expresso no Contrato
Administrativo n. 52/2014, por decorrncia da alterao contratual da sociedade. MARCOS GUIMARES DE CAMPOS
DENOMINAO SOCIAL E ENDEREO: Fica retificada a razo social e endereo da Superintendente de Tcnica Legislativa
Contratada, alterando-se de Selco Engenharia Ltda, domiciliada Rua Alagoas, n. 396,
sala 1406, Jardim dos Estados, em Campo Grande/MS, para SELCO INFRAESTRUTURA
Ltda, com sede e domiclio a Rua 16, n. 291, sala 1, pavimento trreo - Bairro Nova EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREOS n. 33, CELEBRADA EM 1 DE SETEMBRO DE 2017.
Campo Grande, nesta Capital. PARTES: Municpio de Campo Grande-MS, com intervenincia da Secretaria Municipal
RATIFICAO: Ratificam-se as demais Clusulas e condies do Contrato n. 52/2014 e de Gesto - SEGES e as Empresas Comercial Acarte Ltda - EPP e R.G. Pinheiro - ME.
de seus Termos Aditivos, desde que no conflitem com o presente instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.10.520/2002, Decretos Municipais n. 9.623, de
ASSINATURAS: Rudi Fiorese e Denis Puliti Simioli. 18/5/2006 e n. 12.480 de 11/11/2014, Lei Municipal n. 3.997/2002, Lei Complementar
n. 142, de 21/9/2009, Lei Complementar n. 123/2006, e suas alteraes, aplicando-
CAMPO GRANDE-MS, 3 DE MARO DE 2017. se subsidiariamente, a Lei n. 8666/1993, Prego Eletrnico n. 96/2017, procedimento
licitatrio e Processo Administrativo n. 51386/2017-85.
OBJETO: Registro de preos para aquisio de trofus, medalhas e fitas sublimadas,
MARCOS GUIMARES DE CAMPOS visando a constituio do Sistema Registro de Preos.
Superintendente de Tcnica Legislativa PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicao, conforme o Decreto Municipal
n. 12.480/2014.
VALOR TOTAL: R$ 107.018,40 (cento e sete mil, dezoito reais e quarenta centavos),
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 2 DE AGOSTO DE 2017, AO conforme o Anexo I da Ata de Registro de Preos n. 33/2017, prego eletrnico n.
CONTRATO n. 115, DE 29/8/2014. 96/2017, constantes ao Processo Administrativo n. 51386/2017-85, folha 256.
PARTES: Municpio de Campo Grande - MS, com intervenincia da Secretaria Municipal DOTAO: As despesas decorrentes da contratao dos produtos da presente Ata de
de Sade - SESAU/Fundo Municipal de Sade e a Empresa Briato Comrcio Mdico Registro de Preos correro a cargo dos rgos ou Entidades Usurios da Ata, cujos
Hospitalar e Servios EIRELI - EPP. Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constaro nas respectivas notas de
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/1993 empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condies estabelecidas no
e suas alteraes posteriores, ao Contrato n. 115/2014, e na Justificativa anexa ao edital e ao que dispe o art. 62, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93 e alteraes.
Processo Administrativo n. 55099/2014-92, volume 3. ASSINATURAS: Maria das Graas Macedo, Alessandro Castro e Mello e Reginaldo Garcia
OBJETO: Prorrogao do prazo de vigncia do Contrato n. 115/2014, para continuidade Pinheiro.
na prestao de servios de manuteno preventiva e corretiva em facetadoras com
fornecimento e instalao de peas e acessrios, visando o atendimento das necessidades CAMPO GRANDE-MS, 1 DE SETEMBRO DE 2017.
da Secretaria Municipal de Sade - SESAU, conforme o Edital que rege o presente
PRAZO: 6 (seis) meses o prazo de vigncia do Contrato n. 115/2014, correspondendo MARCOS GUIMARES DE CAMPOS
ao perodo de 29/9/2017 a 29/3/2018. Superintendente de Tcnica Legislativa
PGINA 4 - quarta-feira, 6 de setembro de 2017 DIOGRANDE n. 4.995
candidatos aprovados no Concurso Pblico da PMCG, para recebimento de ORIENTAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANAS E PLANEJAMENTO SOBRE O PROCESSO DE NOMEAO E POSSE constantes do Anexo nico a este Edital,
em virtude de inobservncia do prazo para apresentao ou em no atendimento
aos requisitos previstos no Edital do referido concurso, cessando as obrigaes da
Administrao Municipal para com os concursados.
EDITAL N 19/2017/DCE/SEFIN
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE SETEMBRO DE 2017.
A Prefeitura Municipal de Campo Grande, atravs da Diviso Cadastro Econmico / SEFIN, torna
pblico que as inscries abaixo identificadas, esto suspensas, com esteio no que dispe o Artigo
134, Incisos I, alnea a da Lei Complementar n 59 de 02/10/2003, com nova redao estabelecida MARIA DAS GRAAS MACEDO
pelo artigo 25 da Lei Complementar n. 108 de 21 de Dezembro de 2007.
Secretria Municipal de Gesto
PROCESSO/ FISCALIZADO
INSCRIO SITUAO
NOME LEV FISCAL EM
No CONCURSO PBLICO DE PROVAS E TTULOS PMCG/2013
ADMIR BOSCO JUVENCIO ALMEIDA 75538006 59307/17-01 01/06/2017 Edital de Homologao n. 01/18/2013
AGAENE CONSTRUTORA LTDA 87434001 59307/17-01 01/06/2017 CARGO: MONITOR DE ALUNOS - FEMININO
AILTON FRANCA DE SOUZA 139533003 59307/17-01 01/06/2017
No CANDIDATO Classificao
DAIANY GLACIELA SOUZA MELO 314
BLOCK SB ENGENHARIA LTDA EPP 165393007 59307/17-01 01/06/2017
DOC CENTER RADIOLOGIA E CARGO: MOTORISTA
DOCUMENTACAO ORTODONTICA 69641008 59307/17-01 01/06/2017 CANDIDATO Classificao
CAETANO DE FIGUEIREDO FELIPE BALBUENA DE LIVRADO 42
COMERCIO VAREJISTA DE 117426009 59307/17-01 01/06/2017
MATERIAIS HIDRAULICOS CARGO: TCNICO DE ENFERMAGEM
CELLU COMERCIO DE No
CONFECCOES LTDA ME
182084000 59307/17-01 01/06/2017
localizado CANDIDATO Classificao
ELIANE PESSOA 160447001 59307/17-01 01/06/2017
No SUEILA NORBERTO DE PAULA 474
FABRICIA CRISTINA S. MIRON 124359007 59307/17-01 01/06/2017
GUSTAVO PEREIRA FERREIRA 131534000 59307/17-01 01/06/2017
G. M. HOTELARIA LTDA ME 129524006 59307/17-01 01/06/2017
GILSOMAR RAMALHO DE OLIVEIRA No AGNCIA MUNICIPAL DE HABITAO
115558005 59307/17-01 01/06/2017
ME localizado
GEDOC-FLEX GESTAO DE No
117248003 59307/17-01 01/06/2017
DOCUMENTOS LTDA ME localizado EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 02, de 09/09/2016,
GROUP STORE SOLUCOES
194042000 59307/17-01 01/06/2017
No CELEBRADO EM 01/09/2017.
FINANCEIRAS LTDA ME localizado PARTES: Municpio de Campo Grande, com intervenincia da Agncia Municipal de
I9 SOLUCOES EM TECNOLOGIA E
138941000 59307/17-01 01/06/2017
No Habitao e Empresa Convnios Card Administradora e Editora LTDA-ME.
INFORMATICA LTDA ME localizado DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo consubstancia-se nas disposies
IVETE MOREIRA ME 179931001 59307/17-01 01/06/2017
No do II do Art.57 e 1 do Art. 65, da Lei n. 8.666 de 21/06/93 e na justificativa anexa ao
localizado processo administrativo n. 17400/2016-31, vol. 03.
INSTITUICAO DE ENSINO PADRAO 103888000 59307/17-01 01/06/2017
No OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como finalidade a prorrogao do prazo de
localizado vigncia do Contrato n. 02, de 09 de Setembro de 2016, alterao de quantidade de
No beneficirios e valor contratual.
JOSE MARCOS SANTOS DE LIMA 97096007 59307/17-01 01/06/2017
localizado DO VALOR: O valor total da presente contratao de R$ 460.706,40 (quatrocentos e
KEBEC INDUSTRIA E COMERCIO No sessenta mil, setecentos e seis e quarenta centavos).
113628006 59307/17-01 01/06/2017
LTDA localizado DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigncia do Contrato n. 02/2016 pelo perodo de
No 12 (doze) meses, contados de 09/09/2017 a 09/09/2018.
LUIZ GUSTAVO MOREIRA DIAS ME 185632008 59307/17-01 01/06/2017
localizado DA CLSULA ANTICORRUPO: Conforme decreto n. 13.159, de 18 de maio de
LUIZ CARLOS FRANCISCO DE No 2017. Para a execuo deste contrato, nenhuma das partes poder oferecer, dar ou
96903006 59307/17-01 01/06/2017
SOUZA localizado se comprometer a dar a quem quer que seja, ou aceitar ou se comprometer a aceitar
No de quem quer que seja, tanto por conta prpria quanto por intermdio de outrem,
LEONOR PEREIRA VALE MACHADO 189977000 59307/17-01 01/06/2017
localizado qualquer pagamento, doao, compensao, vantagens financeiras ou no financeiras
No ou benefcios de qualquer espcie que constituam prtica ilegal ou de corrupo, seja
MORADA INVESTIMENTOS S/A 131317000 59307/17-01 01/06/2017
localizado de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, ou de outra forma a ele
No no relacionada, devendo garantir, ainda, que seus prepostos e colaboradores ajam da
MARCIA ROCHA DA SILVA ME 154185003 59307/17-01 01/06/2017
localizado mesma forma.
NIPPON ADMINISTRADORA DE No DA RATIFICAO: Ratificam-se as demais clusulas e condies do contrato n 02 de
55582009 59307/17-01 01/06/2017
SERVICOS LTDA ME localizado 09/09/2016, desde que no conflitem com o presente instrumento.
P3 REFRIGERACAO & ASSISTENCIA No ASSINATURAS: Eneas Jose de Carvalho Netto e Patricia de Souza Engler.
128071008 59307/17-01 01/06/2017
TECNICA LTDA ME localizado
No Campo Grande-MS, 01 de Setembro de 2017.
RONALDO OLIVEIRA QUARESMA 181153008 59307/17-01 01/06/2017
R2 COMERCIO & SERVIO LTDA No
147301006 59307/17-01 01/06/2017
R3ND REPRESENTACOES LTDA 66523004 59307/17-01 01/06/2017
No ATOS DE PESSOAL
SEBASTIAO CARLOS ALVES ME 108835001 59307/17-01 01/06/2017
No SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTO
THIAGO P DE SOUZA ME 167395007 59307/17-01 01/06/2017
TX TELECOMUNICACOES LTDA 106201005 59307/17-01 01/06/2017
RESOLUO PE SEGES n. 3.421, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
UNIRON - CENTRO DE ENSINO No
136000004 59307/17-01 01/06/2017 A SECRETRIA MUNICIPAL DE GESTO, tendo em vista o disposto no art. 3,
LTDA ME localizado
inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
VANESSA CRISTINA PENHA No
170665007 59307/17-01 01/06/2017
RODRIGUES localizado
LOTAR a servidora ELINETE DA ROSA DOS SANTOS, matrcula n. 384252/01,
WILLIAN ABRANCHES No ocupante do cargo de Educador Infantil, Referncia 13, Classe C, na Superintendncia
135432008 59307/17-01 01/06/2017
BERNARDINO localizado de Gesto de Pessoas, cdigo n. 0095300000, da Secretaria Municipal de Educao, a
No contar de 13 de julho de 2017 (CI n. 4.334/DLM/SEMED/2017).
ACEPE CONSTRUCOES LTDA ME 199372009 59307/17-01 01/06/2017
EDUARDO DOS SANTOS ME 204496005 59307/17-01 01/06/2017
No CAMPO GRANDE-MS, 4 DE SETEMBRO DE 2017.
ALEXSSANDRO LORUSSO ROUPAS No
199814001 59307/17-01 01/06/2017
INFANTIS EIRELI ME localizado MARIA DAS GRAAS MACEDO
Campo Grande, 11 de agosto de 2017
RESOLUO PE SEGES n. 3.422, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Marco Antonio Miranda Tomi
Chefe da Diviso de Cadastro Econmico
A SECRETRIA MUNICIPAL DE GESTO, usando da competncia que lhe foi
SEFIN/DCE atribuda pelo art. 3, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
CONCEDER adicional por tempo de servio servidora GLEYCE DE OLIVEIRA
ALEXANDRE, matrcula n. 380148/01, ocupante do cargo de Farmacutico, Referncia 14,
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTO Classe C, lotada na Secretaria Municipal de Sade, no percentual de 5%, com fulcro no art.
91, da Lei Complementar n. 7, de 30 de janeiro de 1996, a contar de 24 de setembro de 2011
(CI n. 1.281/GECONF/SEGES/2017).
EDITAL n. 30/2017
CONCURSO PBLICO DA PREFEITURA CAMPO GRANDE-MS, 4 DE SETEMBRO DE 2017.
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS
A SECRETRIA MUNICIPAL DE GESTO, de acordo com a legislao em MARIA DAS GRAAS MACEDO
vigor, torna pblica a ANULAO DA CONVOCAO contida no Edital n. 27/2017, dos Secretria Municipal de Gesto
PGINA 5 - quarta-feira, 6 de setembro de 2017 DIOGRANDE n. 4.995
RESOLUO PE SEGES n. 3.423, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. CONCEDER mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de servio aos
servidores abaixo relacionados, lotados na Agncia Municipal de Meio Ambiente e
A SECRETRIA MUNICIPAL DE GESTO, usando da competncia que lhe foi Planejamento Urbano, de acordo com as especificaes constantes no quadro, com
atribuda pelo art. 3, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 1.281/
GECONF/SEGES/2017):
CONCEDER adicional por tempo de servio servidora LUCILEI DE OLIVEIRA
ZUZA NUNES, matrcula n. 354260/04, ocupante do cargo de Agente Comunitrio de Sade, Matrcula Servidor Cargo/Referncia/Classe A contar de:
Referncia 4A, Classe D, lotada na Secretaria Municipal de Sade, no percentual de mais 5%,
com fulcro no art. 91, da Lei Complementar n. 7, de 30 de janeiro de 1996, a contar de 14 de Christina Chicol
381740/01 Arquiteto/16/C 20/6/2017
novembro de 2011 (CI n. 1.281/GECONF/SEGES/2017). Manvailer
Fernando Csar Pires
CAMPO GRANDE-MS, 4 DE SETEMBRO DE 2017. 352977/01 Arquiteto/16/D 18/8/2016
Rita de Cssia Belleza
145513/03 Bibliotecrio/14/F 15/6/2017
MARIA DAS GRAAS MACEDO Michelini
CAMPO GRANDE-MS, 4 DE SETEMBRO DE 2017.
RESOLUO PE SEGES n. 3.424, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
MARIA DAS GRAAS MACEDO
A SECRETRIA MUNICIPAL DE GESTO, usando da competncia que lhe foi Secretria Municipal de Gesto
atribuda pelo art. 3, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
CONCEDER mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de servio s RESOLUO PE SEGES n. 3.429, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Sade, de acordo com
as especificaes constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, A SECRETRIA MUNICIPAL DE GESTO, usando da competncia que lhe foi
de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 1.281/GECONF/SEGES/2017): atribuda pelo art. 3, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
CONCEDER adicional por tempo de servio servidora ANA CLAUDIA DE ABREU
Matrcula Servidor Cargo/Referncia/Classe A contar de:
MAGNO, matrcula n. 392178/01, ocupante do cargo de Arquiteto, Referncia 16, Classe
Lucilei de Oliveira Agente Comunitrio de A, lotada na Secretaria Municipal de Governo e Relaes Institucionais, no percentual de
354260/04 12/11/2016
Zuza Nunes Sade/4A/D 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar
de 18 de maro de 2017 (C.I. n. 1.221/GECONF/SEGES/2017).
Gleyce de Oliveira
380148/01 Farmacutico/14/C 22/9/2016
Alexandre CAMPO GRANDE-MS, 4 DE SETEMBRO DE 2017.
RESOLUO PE SEGES n. 3.430, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
RESOLUO PE SEGES n. 3.425 DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. A SECRETRIA MUNICIPAL DE GESTO, usando da competncia que lhe foi
atribuda pelo art. 3, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoo horizontal por tempo de servio, s servidoras abaixo
relacionadas, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de
CONCEDER 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de servio s servidoras Campo Grande, lotadas na Secretaria Municipal de Governo e Relaes Institucionais,
abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Sade, de acordo com as de acordo com as especificaes constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II,
especificaes constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 1.221/
de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 1.281/GECONF/SEGES/2017): GECONF/SEGES/2017):
Matrcula Servidor Cargo/Referncia/Classe A contar de: Matrcula Nome Cargo/Referncia De Para Validade
Fernanda Louise Ana Cludia de
Assistente de Servio de 392178/01 Arquiteto/16 A B 20/8/2015
392185/01 Yamasake Brasileiro 27/3/2017 Abreu Magno
Sade/09/B ngela Aparecida Assistente
de Minas Nepomuceno 218340/01 E F 18/3/2017
Ferreira Administrativo I/06
Raquel Tabata Franco Assistente de Servio de
392586/01 2/5/2017 Kele Regina de
Gomes dos Santos Sade/09/B 389774/01 Motorista/05 B C 18/1/2017
Souza Feij
Cleonice de Medeiros Assistente de Servio de
377860/03 24/7/2014 CAMPO GRANDE-MS, 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Correa Sade/09/A
RESOLUO PE SEGES n. 3.431, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
RESOLUO PE SEGES n. 3.426, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
atribuda pelo art. 3, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, e tendo
em vista o processo de aposentadoria n. 59797/2017-73, resolve:
atribuda pelo art. 3, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional por tempo de servio a servidora ANA CRISTINA KINA,
matrcula n. 375148/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referncia
CONCEDER adicional por tempo de servio da servidora ADRIANA IDALINA 09, Classe C, lotada na Secretaria Municipal de Educao, no percentual de mais 5%,
ROJAS GUTIERREZ, matrcula n. 392924/01, ocupante do cargo de Arquiteto, Referncia com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar
16, Classe B, lotada na Agncia Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, de 12 de maio de 2017 (CI n. 1.274/GECONF/SEGES/2017).
no percentual de 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011, a contar de 1 de julho de 2017 (C.I. n. 1.281/GECONF/SEGES/2017). CAMPO GRANDE-MS, 4 DE SETEMBRO DE 2017.
RESOLUO PE SEGES n. 3.432, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
RESOLUO PE SEGES n. 3.427, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. A SECRETRIA MUNICIPAL DE GESTO, usando da competncia que lhe foi
A SECRETRIA MUNICIPAL DE GESTO, usando da competncia que lhe foi em vista o processo de aposentadoria n. 47384/2017-46, resolve:
atribuda pelo art. 3, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
CONCEDER adicional por tempo de servio ao servidor VICENTE DE PAULO
CONCEDER adicional por tempo de servio da servidora MARIANA ROCHA NIMER FERNANDES GOUVEIA, matrcula n. 378554/01, ocupante do cargo de Professor, Nvel
TEIXEIRA, matrcula n. 378190/07, ocupante do cargo de Analista Previdencirio, PH-3, Classe C, lotado na Secretaria Municipal de Educao, no percentual de mais 5%,
Referncia 14, Classe D, lotada no Instituto Municipal de Previdncia de Campo com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar
Grande, no percentual de mais 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de 1 de fevereiro de 2016 (CI n. 1.215/GECONF/SEGES/2017).
de dezembro de 2011, a contar de 3 de junho de 2017 (C.I. n. 1.281/GECONF/SEGES/2017).
RESOLUO PE SEGES n. 3.433, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
RESOLUO PE SEGES n. 3.428, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
CONCEDER promoo horizontal por tempo de servio, aos servidores abaixo
PGINA 6 - quarta-feira, 6 de setembro de 2017 DIOGRANDE n. 4.995
relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal DE QUEIROZ, matrcula n. 387151/02, ocupante do cargo de Fiscal de Transporte e
de Campo Grande, lotados na Secretaria Municipal de Assistncia Social, de acordo com Trnsito, Referncia 10, Classe A, lotado na Agncia Municipal de Transporte e Trnsito,
as especificaes constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado no percentual de 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 1.226/GECONF/ de 2011, a contar de 26 de agosto de 2016 (CI n. 1.314/GECONF/SEGES/2017).
SEGES/2017):
Matrcula Nome Cargo/Referncia De Para Validade
Agente de Atividades MARIA DAS GRAAS MACEDO
314714/01 Joo Carlos Ortiz D E 5/9/2016 Secretria Municipal de Gesto
Educacionais/10
Margaris Duarte
390421/01 Assistente Social/14 B C 30/4/2017
de Maria RESOLUO PE SEGES n. 3.439, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Maricleia Siane
390746/01 Leite de Souza Assistente Social14 B C 16/7/2017 A SECRETRIA MUNICIPAL DE GESTO, usando da competncia que lhe foi
Rodrigues atribuda pelo art. 3, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
Marlene Aparecida Auxiliar de Servios
223050/02 E F 31/7/2017 CONCEDER promoo horizontal por tempo de servio servidora MARA DA
Farias Diversos01
SILVA CORREA LIMA, matrcula n. 221473/08, ocupante do cargo de Administrador,
Nancy lvaro Assistente
389155/01 B C 27/8/2016 Referncia 14, Classe E, lotada na Agncia Municipal de Regulao dos Servios Pblicos,
Nunes Administrativo II/09
para a Classe F, a contar de 30 de julho de 2017, com fulcro no art. 42, inciso II, alnea
Roberta Vitor de a, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (C.I. n.
389796/01 Motorista/05 B C 22/1/2017
Arruda Queiroz 1.285/GECONF/SEGES/2017).
Soeudes Augusto
144460/02 Tcnico Especializado/13 F G 24/4/2017 CAMPO GRANDE-MS, 4 DE SETEMBRO DE 2017.
218359/01 Assistente Social/14 E F 19/3/2017
RESOLUO PE SEGES n. 3.440, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
atribuda pelo art. 3, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
RESOLUO PE SEGES n. 3.434, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
AUTORIZAR a cedncia do servidor RONALDO BARBOSA ALVES, matrcula n.
376804/02, ocupante do cargo de Programador de Sistemas, Referncia 13, Classe C,
lotado na Secretaria Municipal de Gesto, para a Secretaria Municipal de Finanas e
Servios Pblicos, com fulcro no art. 5, pargrafo nico, inciso V, do Decreto n. 11.846, de 29
de maio de 2012, a contar de 1 de agosto de 2017 (Ofcio n. 1.219/DIGEP/SISEP/2017).
CONCEDER adicional por tempo de servio servidora JULIANDINA AMELUCA
FREITAS CAMINHA, matrcula n. 381836/02, ocupante do cargo de Guarda Municipal
Terceira Classe, Referncia 13B, Classe C, lotada na Secretaria Especial de Segurana
e Defesa Social, no percentual de mais 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 17 de junho de 2017 (C.I. n. 1.271/GECONF/
SEGES/2017).
RESOLUO PE SEGES n. 3.441, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
atribuda pelo art. 3, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
CONCEDER promoo horizontal por tempo de servio servidora CLARICE
RESOLUO PE SEGES n. 3.435, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
DEYSE GIMENES DA SILVA, matrcula n. 398006/01, ocupante do cargo de Profissional de
Apoio Educacional, Referncia 14, Classe A, lotada na Secretaria Municipal de Gesto, para
a Classe B, a contar de 12 de fevereiro de 2017, com fulcro no art. 42, inciso II, alnea a,
combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (C.I. n. 1.239/
GECONF/SEGES/2017).
CONCEDER adicional por tempo de servio ao servidor MANOEL ROBERTO DOS
SANTOS, matrcula n. 375237/07, ocupante do cargo de Assistente de Servios de Sade,
Referncia 09, Classe A, lotado na Controladoria Geral de Fiscalizao e Transparncia,
no percentual de mais 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, a contar de 4 de setembro de 2015 (CI n. 1.357/GECONF/SEGES/2017).
RESOLUO PE SEGES n. 3.442, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
RESOLUO PE SEGES n. 3.436, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de
A SECRETRIA MUNICIPAL DE GESTO, tendo em vista o disposto no art. 53,
Campo Grande, lotados na Secretaria Municipal de Sade, de acordo com as especificaes
inciso III, da Lei n. 4.722, de 1 de janeiro de 2009, resolve:
constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei
Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 1.239/GECONF/SEGES/2017):
REMANEJAR o servidor WALDSON CESAR MARTINEZ GODOI JNIOR, matrcula n.
407409/01, lotado na Secretaria Municipal de Gesto, para o cdigo n. 0052800500, programa
2702-AS, a contar de 1 de agosto de 2017 (CI n. 1.280/GEPES/SEGES/2017). Matrcula Nome Cargo/Referncia De Para Validade
Abgail de Almeida Tcnico de
CAMPO GRANDE-MS, 4 DE SETEMBRO DE 2017. 390822/01 B C 19/7/2017
Escobar Enfermagem/13A
390740/01 Psiclogo/14 B C 13/7/2017
Secretria Municipal de Gesto Adriano Galeano Agente Comunitrio
390671/02 B C 10/7/2017
Peralta de Sade/4A
Alexandre Miguel Tcnico de
378779/04 B C 28/6/2016
RESOLUO PE SEGES n. 3.437, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. Arce Sanabria Enfermagem/13A
373537/02 Alexandre Targon B C 18/7/2017
A SECRETRIA MUNICIPAL DE GESTO, tendo em vista o disposto no art. 53, de Sade/4A
inciso III, da Lei n. 4.722, de 1 de janeiro de 2009, resolve: Alycelene Martins Assistente
390677/01 B C 9/7/2017
Baes Administrativo II/09
REMANEJAR o servidor ANTNIO JORGE SILVA DE ABREU, matrcula n. 368172/02,
lotado na Secretaria Municipal de Gesto, para o cdigo n. 0050100000, programa 2702 - AS, Tcnico de
390821/01 Rodrigues B C 23/7/2017
a contar de 1 de janeiro de 2017 (CI n. 1.284/GEPES/SEGES/2017). Enfermagem/13A
CAMPO GRANDE-MS, 4 DE SETEMBRO DE 2017. Andrea dos Santos Tcnico de
390672/01 B C 9/7/2017
Nunes Enfermagem/13A
Andria Caetano
MARIA DAS GRAAS MACEDO 390680/02 de Pontes Freitas B C 11/7/2017
de Sade/4A
Secretria Municipal de Gesto Ribas
Atanazio Loureno Agente Comunitrio
372320/04 C D 2/7/2017
Ferreira de Sade/4A
RESOLUO PE SEGES n. 3.438, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Aureliana Franco Agente Comunitrio
390678/02 B C 10/7/2017
Rosas de Sade/4A
atribuda pelo art. 3, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: Carlos Martins Agente Comunitrio
377418/03 C D 11/8/2017
Merida Salvatierra de Sade/4A
CONCEDER adicional por tempo de servio do servidor EUZBIO ARGUELHO
PGINA 7 - quarta-feira, 6 de setembro de 2017 DIOGRANDE n. 4.995
Cayna Tuany da Agente Comunitrio Maria Helena Agente Comunitrio
390681/02 B C 11/7/2017 377322/03 C D 6/8/2017
Silva de Sade/4A Suyama de Sade/4A
Celso Jorge Marlene Adalva Auxiliar em Sade
219371/01 Mdico/18 E F 2/8/2017 397534/01 A B 24/11/2016
Cordoba Mendona Ferreira da Silva Bucal/10
Ccera Maria da Agente Comunitrio Michelli Grandi Agente Comunitrio
377306/03 C D 7/8/2017 377349/03 C D 6/8/2017
Silva de Sade/4A Franco de Sade/4A
Claudionor Almeida Agente Comunitrio Nathalia Cristina de Auxiliar em Sade
390682/02 B C 10/7/2017 377282/05 C D 2/8/2017
dos Santos de Sade/4A Souza Bucal/10
Dbora Gauna Agente Comunitrio Neide Brito Agente Comunitrio
377450/03 C D 13/8/2017 377235/03 C D 31/7/2017
Abreu de Sade/4A Andreoli de Sade/4A
Dejane de Souza Agente Comunitrio Nelson Conche de Agente Comunitrio
390694/02 B C 11/7/2017 390709/02 B C 11/7/2017
Paes de Sade/4A Souza de Sade/4A
Delita Machado do Agente Comunitrio Osmilda Souza Agente Comunitrio
390716/02 B C 10/7/2017 262650/04 C D 31/7/2017
Esprito Santo de Sade/4A Coutinho Silva de Sade/4A
Dirce Aparecida Assistente Paulo de Tarso
278726/02 D E 20/7/2017 390985/03 Mdico/18 B C 1/8/2017
Coelho Administrativo II/09 Stein Ribeiro
Edirenio Fonseca Assistente Paulo Henrique
377342/02 C D 7/8/2017 390430/05 Medico/18 B C 2/8/2017
de Arruda Junior Administrativo II/09 Faria Alves
Eduardo Elias dos Agente de Combate a Ramona da Silva Agente Comunitrio
396682/01 A B 5/9/2016 377274/03 C D 2/8/2017
Santos Endemias/4A Muller de Sade/4A
Eliabe de Campos Agente Comunitrio Raquel Linsmeyer Assistente
390687/02 B C 11/7/2017 330302/02 D E 6/8/2017
Oliveira de Sousa de Sade/4A Santos Administrativo II/09
Elisangela Ccera Agente Comunitrio Raquel Trefzger de Agente Fiscal
377316/03 C D 4/8/2017 377190/02 C D 2/7/2017
Alves da Silva de Sade/4A Melo Sanitrio/14
Elizangela Cristina Tcnico de Reginaldo Soares
330418/01 D E 12/8/2017 377247/04 Fiscal Sanitrio/10 C D 31/7/2017
de Souza Andre Enfermagem/13A da Silva
Felcia Munoes Auxiliar em Sade Renan da Costa Assistente de Servios
397105/02 A B 19/11/2016 387333/02 A B 26/2/2017
Lemos Neta Bucal/10 Silva de Sade/09
Francisco de Assis Agente de Combate a Renata Paiva Moret
396744/01 A B 15/8/2016 340197/01 Enfermeiro/14A D E 9/8/2017
Vieira Endemias/4A de Almeida Nardes
Francisco Machado Roberta Queiroga Agente Comunitrio
312606/02 Encanador/07 C D 4/7/2017 377325/03 C D 6/8/2017
de Oliveira da Silveira Godoi de Sade/4A
Frederico Donato Agente Comunitrio Roberto de Lima Ajudante de
390713/02 B C 10/7/2017 390714/01 B C 12/7/2017
Pepe de Sade/4A Costa Operao/01
Georgia Munhoz Robson Acosta Agente de Combate a
140112/02 Assistente Social/14 F G 11/8/2017 396722/01 A B 21/8/2016
Pereira Leite Alves Endemias/4A
Gilcleide Machado Assistente Rosangela dos Agente Comunitrio
373585/02 C D 26/7/2017 377246/03 C D 31/7/2017
da Silva Administrativo II/09 Santos Cabral de Sade/4A
Glauco Batista Roselene Santos de Agente Comunitrio
385541/03 Medico/15 B C 6/7/2017 390703/02 B C 10/7/2017
Almeida Vasconcelos de Sade/4A
Glauco Batista Rosely Ramos de Agente de Combate a
385541/03 Medico/15 A B 24/5/2015 396812/01 A B 29/8/2016
Almeida Lima Endemias/4A
261025/04 Hamilton Domingos Mdico/18 D E 19/7/2017 Rosemeire Barbosa Tcnico de
330442/01 D E 9/8/2017
Henrique de Souza Assistente de Servios de Mendonca Enfermagem/13A
399752/01 A B 28/6/2017
Siqueira de Sade/09 Rosileia Dias Agente Comunitrio
377343/03 C D 6/08/2017
Henrique Gomes Assistente Galvo de Sade/4A
376799/02 A C 9/7/2017
Dutra de Souza Administrativo II/09 Sandro Aparecido Agente Comunitrio
390705/02 B C 20/7/2017
Hilrio Rodrigues Agente Comunitrio Martins dos Reis de Sade/4A
377388/03 C D 10/8/2017
Umar de Sade/4A Shirley Aparecida
Hugo Leonardo Agente Comunitrio 390702/02 de Ftima Poiche B C 11/7/2017
377376/03 C D 8/8/2017 de Sade/4A
Franco Beal de Sade/4A Moura
Idivaldo Nogueira Agente Comunitrio Silvia Meire Mendes Assistente
390715/02 B C 10/7/2017 377245/03 C D 31/7/2017
do Carmo de Sade/4A Dobis Administrativo II/09
Ilda de Oliveira Agente Comunitrio Solange Gonalves Agente Comunitrio
329681/04 D E 5/7/2017 377239/03 C D 3/8/2017
Silva de Sade/4A Vieira de Sade/4A
146226/02 Ingrid Costa Nasser Odontlogo/17 D E 6/8/2017 Tnia Almeida Agente Comunitrio
377404/03 C D 9/8/2017
Costa de Sade/4A
Iris Barbara
390820/01 Laudicena Tulux Odontlogo/17 B C 27/7/2017 Assistente
377262/02 Tnia Lima Oliveira C D 31/7/2017
Rocha Administrativo II/09
Jane Dbora Ortiz Assistente Tatiane Alves de Agente Comunitrio
330345/01 D E 7/8/2017 377444/03 C D 12/8/2017
Rodrigues Administrativo I/06 Souza de Sade/4A
Jaqueline Campos Agente Comunitrio Tatiane da Silva
377392/03 C D 9/8/2017 Assistente
Leite Sampaio de Sade/4A 377236/03 do Lago Rezende C D 31/7/2017
Administrativo II/09
221503/01 Odontlogo/17 E F 21/7/2017 Valdete Ferreira da Auxiliar em Sade
Pinheiro Filho 329754/01 D E 4/7/2017
Cunha Viana Bucal/10
221503/01 Odontlogo/17 E F 30/7/2017 Venise Pache da Agente Comunitrio
Pinheiro Filho 377455/03 C D 12/8/2017
Rosa Sakamoto de Sade/4A
221503/01 Odontlogo/17 E F 21/7/2017 Agente de Sade
Pinheiro Filho 330469/02 Vera Lucia Sobrinho D E 13/8/2017
Publica/10A
Joo Francelino da
390674/01 Enfermeiro/14A B C 9/7/2017 Vilma de Oliveira Assistente
Silva 330310/01 D E 6/8/2017
Souza Administrativo I/06
Joilton Silva de Agente de Combate a
374088/04 C D 11/7/2017 Agente Comunitrio
Carvalho Endemias/4A 390697/02 Walmyr Eugnio B C 11/7/2017
Joyce Gomes Assistente
377311/04 C D 6/8/2017 Zlia dos Santos Agente Comunitrio
Martins Administrativo II/09 390701/02 B C 10/7/2017
Oliveira Cortes de Sade/4A
Julia Rosane Tcnico de
377354/02 C D 9/8/2017
Pessota da Silva Enfermagem/13A
Lady Ortiz de Auxiliar em Sade
221562/01 E F 29/7/2017
Oliveira Bucal/10
Lenice Aparecida MARIA DAS GRAAS MACEDO
390823/01 Odontlogo/17 B C 30/7/2017
Miranda Benites Secretria Municipal de Gesto
Lilian Carvalho Agente Comunitrio
377362/03 C D 12/8/2017
Saraiva de Oliveira de Sade/4A
RESOLUO PE SEGES n. 3.443, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Lucas Conceio Agente Comunitrio
377258/03 C D 1/8/2017
Ajala de Sade/4A
Lucelia Costa de Agente Comunitrio atribuda pelo art. 3, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
377394/03 C D 9/8/2017
Souza de Sade/4A
Luis Fernando CONCEDER promoo horizontal por tempo de servio ao servidor CLEITON
221309/01 Odontlogo/17 E F 13/7/2017
Pereira TENRIO DE LIMA DA SILVA, matrcula n. 390865/01, ocupante do cargo de Guarda
Luis Gustavo da Agente de Combate a Municipal Terceira Classe, Referncia 13B, Classe B, lotado na Secretaria Especial de
396725/01 A B 16/8/2016 Segurana e Defesa Social, para a Classe C, a contar de 6 de agosto de 2017, com fulcro
Costa Vasques Endemias/4A
Lurci Maria Hall Agente Comunitrio no art. 42, inciso II, alnea a, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15
377423/03 C D 8/8/2017 de julho de 1998 (C.I. n. 1.289/GECONF/SEGES/2017).
Alves de Sade/4A
Maria das Dores Agente Comunitrio CAMPO GRANDE-MS, 4 DE SETEMBRO DE 2017.
390707/02 B C 10/7/2017
Morais de Sousa de Sade/4A
149268/02 de M. Teixeira Mdico/18 F G 24/7/2017 MARIA DAS GRAAS MACEDO
Spengler Secretria Municipal de Gesto
PGINA 8 - quarta-feira, 6 de setembro de 2017 DIOGRANDE n. 4.995
RESOLUO PE SEGES n. 3.444, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. RESOLUO PE SEGES n. 3.448, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
A SECRETRIA MUNICIPAL DE GESTO, usando da competncia que lhe foi A SECRETRIA MUNICIPAL DE GESTO, usando da competncia que lhe foi
atribuda pelo art. 3, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, e tendo atribuda pelo art. 3, inciso XVII, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
em vista o processo de aposentadoria n. 47097/2017-54, resolve: resolve:
CONCEDER adicional por tempo de servio servidora CARLA DE BRITTO CONCEDER abono de permanncia a servidora ROZIMAR LOPES BEZERRA, matrcula
RIBEIRO CARVALHO, matrcula n. 125440/02, ocupante do cargo de Professor, Nvel PH- n. 278360/01, ocupante do cargo de Especialista em Educao, Nvel EE-2, Classe E,
4, Classe G, lotada na Secretaria Municipal de Educao, no percentual de mais 5%, lotada na Secretaria Municipal de Educao, com fulcro no art. 86, 2, da Orientao
com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar Normativa MPS/SPS n. 2/2009, com redao dada pelo art. 3 da Emenda Constitucional
de 10 de fevereiro de 2016 (CI n. 1.292/GECONF/SEGES/2017). n. 47, de 2005, combinado com o 3 do art. 69, da Lei Complementar n. 191, de 22 de
dezembro de 2011, a contar de maio de 2016 (Processo n. 49090/2017-86).
Secretria Municipal de Gesto MARIA DAS GRAAS MACEDO
RESOLUO PE SEGES n. 3.445, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
RESOLUO PE SEGES n. 3.449, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
atribuda pelo art. 3, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: A SECRETRIA MUNICIPAL DE GESTO, usando da competncia que lhe foi
AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais do servidor
CASSIMIRO OCAMPOS, matrcula n. 104558/02, ocupante do cargo de Encarregado de CONCEDER promoo vertical servidora THAISSA MOREIRA DO PRADO,
Equipe, Referncia 08, Classe G, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e matrcula n. 404404/01, ocupante do cargo de Professor, Nvel PH-2, Classe A, lotada
Servios Pblicos, 186 dias de tempo de servio/contribuio, com fulcro no artigo 184, na Secretaria Municipal de Educao, para o Nvel PH-4, com fulcro no art. 41, inciso II,
da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, combinado com os arts. 47, 48, 1, inciso II, e art. 49, inciso I, alnea d e 1, todos da
9, da Constituio Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1 de agosto de 2017 (Processo
1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificaes abaixo n. 62277/2017-10).
(Processo n. 59253/2017-75):
a) 152 dias, prestados a Aqurio Construes e Comrcio Ltda - ME, como
Almoxarife, no perodo de 16/10/1979 a 18/3/1980;
b) 34 dias, prestados Viao Cidade Morena Ltda, no perodo de 1/12/1983 a Secretria Municipal de Gesto
3/1/1984.
CAMPO GRANDE-MS, 4 DE SETEMBRO DE 2017. RESOLUO PE SEGES n. 3.450, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
MARIA DAS GRAAS MACEDO atribuda pelo art. 3, inciso XVII, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
Secretria Municipal de Gesto resolve:
CONCEDER abono de permanncia servidora NINA SOARES SAMPAIO SILVA,
RESOLUO PE SEGES n. 3.446, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. matrcula n. 305928/30, ocupante do cargo de Professor, Nvel PH-3, Classe C, lotada na
Secretaria Municipal de Educao, com fulcro no art. 40, 1, inciso III, alnea a, e
A SECRETRIA MUNICIPAL DE GESTO, usando da competncia que lhe foi 5 e 19, da Constituio Federal, com redao dada pela Emenda Constitucional n. 41,
atribuda pelo art. 3, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: de 19 de dezembro de 2003, combinado com o 3 do art. 69, da Lei Complementar n.
191, de 22 de dezembro de 2011, a contar de agosto de 2017 (Processo n. 54689/2017-
AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora 13).
ILMA TINOCO BRITO DE SOUZA, matrcula n. 387965/01, ocupante do cargo de Auxiliar
de Servios Diversos, Referncia 01, Classe C, lotada na Secretaria Municipal de CAMPO GRANDE-MS, 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Educao, 3.028 dias de tempo de servio/contribuio, com fulcro nos artigos 184 e
186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201,
9, da Constituio Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de MARIA DAS GRAAS MACEDO
1999, conforme especificaes abaixo (Processo n. 51443/2017-17): Secretria Municipal de Gesto
a) 283 dias, prestados Loja Sul Americana Ltda, como Balconista, no perodo
de 10/5/1972 a 16/2/1973; RESOLUO PE SEGES n. 3.451, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
b) 846 dias, prestados a Lojas Americanas S.A., como Balconista, no perodo de A SECRETRIA MUNICIPAL DE GESTO, usando da competncia que lhe foi
3/9/1973 a 1/1/1976; atribuda pelo art. 3, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
c) 595 dias, prestados a Financial Promotora de Vendas S/A., como Auxiliar de CONCEDER promoo vertical ao servidor THIAGO TEODORO RUPERE, matrcula
Escritrio, 11/8/1976 a 28/3/1978; n. 383022/01, ocupante do cargo de Professor, Nvel PH-2, Classe C, lotada na Secretaria
Municipal de Educao, para o Nvel PH-4, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os
d) 121 dias, prestados ao Conservatrio Matogrossense S/C Ltda, como arts. 47, 48, 1, inciso II, e art. 49, inciso I, alnea d e 1, todos da Lei Complementar
Secretria, no perodo de 2/5/1978 a 30/8/1978; n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1 de junho de 2017 (Processo n. 38241/2017-06).
e) 453 dias, prestados a Financial Promotora de Vendas S/A., como Atendente, CAMPO GRANDE-MS, 4 DE SETEMBRO DE 2017.
no perodo de 6/3/1979 a 31/5/1980;
f) 365 dias, prestados UNIMED Campo Grande, como Escriturria Mdica, MARIA DAS GRAAS MACEDO
1/6/1980 a 31/5/1981; Secretria Municipal de Gesto
g) 365 dias, prestados como Contribuinte Individual, no perodo de 1/7/2006 a
30/6/2007. RESOLUO PE SEGES n. 3.452, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
CAMPO GRANDE, 4 DE SETEMBRO DE 2017. A SECRETRIA MUNICIPAL DE GESTO, usando da competncia que lhe foi
atribuda pelo art. 3, inciso XVII, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
Secretria Municipal de Gesto CONCEDER abono de permanncia servidora ROSEMEIRE CARAMALAC, matrcula
n. 189430/03, ocupante do cargo de Administrador, Referncia 14, Classe E, lotada na
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com fulcro no art. 86, 2, da Orientao
RESOLUO PE SEGES n. 3.447, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. Normativa MPS/SPS n. 2/2009, com redao dada pelo art. 3 da Emenda Constitucional
n. 47, de 2005, combinado com o 3 do art. 69, da Lei Complementar n. 191, de 22 de
A SECRETRIA MUNICIPAL DE GESTO, usando da competncia que lhe foi dezembro de 2011, a contar de julho de 2017 (Processo n. 56945/2017-52).
resolve: CAMPO GRANDE-MS, 4 DE SETEMBRO DE 2017.
CONCEDER abono de permanncia servidora ROZALIA BENITEZ DE CARVALHO,
matrcula n. 378334/01, ocupante do cargo de Professor, Nvel PH-3, Classe C, lotada na MARIA DAS GRAAS MACEDO
Secretaria Municipal de Educao, com fulcro no art. 40, 1, inciso III, alnea a, e Secretria Municipal de Gesto
5 e 19, da Constituio Federal, com redao dada pela Emenda Constitucional n. 41,
de 19 de dezembro de 2003, combinado com o 3 do art. 69, da Lei Complementar n.
191, de 22 de dezembro de 2011, a contar de julho de 2017 (Processo n. 53717/2017- RESOLUO PE SEGES n. 3.453, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
A SECRETRIA MUNICIPAL DE GESTO, no uso de suas atribuies legais,
CAMPO GRANDE-MS, 4 DE SETEMBRO DE 2017. resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Resoluo PE SEMAD n. 1.235, de 23 de abril de
MARIA DAS GRAAS MACEDO 2008, publicada no DIOGRANDE n. 2.528, de 24 de abril de 2008, e republicada no
Secretria Municipal de Gesto DIOGRANDE n. 2.548, de 28 de maio de 2008, que averbou o tempo de servio da
PGINA 9 - quarta-feira, 6 de setembro de 2017 DIOGRANDE n. 4.995
servidora LOURDES MOTTA DA SILVA, matrcula n. 324981/23 (Processo n. 92420/2014- Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, conforme
10). especificaes abaixo (Processo n. 43670/2017-23):
CAMPO GRANDE-MS, 4 DE SETEMBRO DE 2017. a) 1.537 dias, prestados a Paulo e Guimares Ltda, como Servios Gerais, no
perodo de 1/3/1985 a 15/5/1989;
MARIA DAS GRAAS MACEDO b) 123 dias, prestados a Parafusos So Paulo Ltda - EPP, como Balconista, no
Secretria Municipal de Gesto perodo de 1/7/1989 a 31/10/1989;
c) 540 dias, prestados a Parafusos So Paulo Ltda - EPP, como Vendedor Varejista,
RESOLUO PE SEGES n. 3.454, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. no perodo de 1/6/1991 a 21/11/1992;
A SECRETRIA MUNICIPAL DE GESTO, no uso de suas atribuies legais, d) 1.876 dias, prestados a Palcio dos Parafusos Ltda - ME, como Vendedor
resolve: Balconista, no perodo de 1/4/1993 a 20/5/1998.
TORNAR SEM EFEITO, as Resolues PE SEMAD n. 711, n. 712 e 713, de CAMPO GRANDE, 4 DE SETEMBRO DE 2017.
26 de maro de 2016, publicadas no DIOGRANDE n. 4.242, de 31 de maro de 2015,
que averbou o tempo de servio da servidora LOURDES MOTTA DA SILVA, matrcula n.
324981/23 (Processo n. 92420/2014-10). MARIA DAS GRAAS MACEDO
RESOLUO PE SEGES n. 3.459, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Secretria Municipal de Gesto A SECRETRIA MUNICIPAL DE GESTO, usando da competncia que lhe foi
atribuda pelo art. 3, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
RESOLUO PE SEGES n. 3.455, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos
funcionais do servidor MARCIO JOS MARTINS FERREIRA, matrcula n. 278653/10,
ocupante do cargo de Professor, Nvel PH-3, Classe D, lotado na Secretaria Municipal
de Educao, 896 dias de tempo de servio/contribuio, com fulcro nos arts 184 e 186,
da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o art. 40, 9, da
Constituio Federal, conforme especificaes abaixo (Processo n. 43670/2017-23):
TORNAR SEM EFEITO, o Despacho SEGES de 19 de abril de 2017, publicado no
DIOGRANDE n. 4.869, de 26 de abril de 2017, referente ao deferimento da Reviso de a) 896 dias, prestados ao Municpio de Campo Grande, como Professor, nos
Pagamento da servidora GRACE KELLY RODRIGUES, matrcula n. 378361/01 (Processo seguintes perodos:
n. 80571/2016-60).
1) 103 dias, no perodo de 19/4/1999 a 30/7/1999;
2) 145 dias, no perodo de 31/7/1999 a 22/12/1999;
MARIA DAS GRAAS MACEDO 3) 149 dias, no perodo de 2/2/2000 a 30/6/2000;
4) 175 dias, no perodo de 1/7/2000 a 22/12/2000;
RESOLUO PE SEGES n. 3.456, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. 5) 179 dias, no perodo de 1/2/2001 a 29/7/2001;
A SECRETRIA MUNICIPAL DE GESTO, usando da competncia que lhe foi 6) 145 dias, no perodo de 30/7/2001 a 21/12/2001.
atribuda pelo art. 3, inciso XVI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
CONCEDER o servidor JOEL JAQUES JLIO, matrcula n. 396655/02, ocupante do
cargo de Agente de Combate a Endemias, Referncia 4A, Classe A, lotado na Secretaria
Municipal de Sade, jornada de trabalho especial de quatro horas dirias, por 1 (um) MARIA DAS GRAAS MACEDO
ano, com fulcro no art. 196, inciso VI, combinado com o 2, da Lei Complementar n. Secretria Municipal de Gesto
190, de 22 de dezembro de 2011, com efeito a partir da data de publicao (Processo n.
39419/2017-73).
RESOLUO PE SEGES n. 3.460, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
MARIA DAS GRAAS MACEDO TORNAR SEM EFEITO, o Despacho SEGES de 24 de janeiro de 2017, publicado
Secretria Municipal de Gesto no DIOGRANDE n. 4.787, de 27 de janeiro de 2017, referente ao deferimento da
Reviso de Pagamento da servidora EVELYN ALMEIDA DA SILVA, matrcula n. 384777/01
(Processo n. 50820/2016-83).
RESOLUO PE SEGES n. 3.457, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos Secretria Municipal de Gesto
funcionais do servidor MARCIO JOS MARTINS FERREIRA, matrcula n. 278653/17,
de Educao, 906 dias de tempo de servio/contribuio, com fulcro nos arts 184 e 186, RESOLUO PE SEGES n. 3.461, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Constituio Federal, conforme especificaes abaixo (Processo n. 43670/2017-23): A SECRETRIA MUNICIPAL DE GESTO, usando da competncia que lhe foi
atribuda pelo art. 3, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
a) 906 dias, prestados ao Municpio de Campo Grande, como Professora Convocada,
nos seguintes perodos: DECLARAR estveis no servio pblico municipal os servidores relacionados
no quadro abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Sade, nomeados em virtude de
aprovao em Concurso Pblico, com fundamento no artigo 43, da Lei Complementar n.
1) 142 dias, no perodo de 14/2/2002 a 5/7/2002;
190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713, de 14 de agosto de 2006.
2) 152 dias, no perodo de 22/7/2002 a 20/12/2002;
Cargo: Mdico
3) 159 dias, no perodo de 3/2/2003 a 11/7/2003; Incio de Data da
Matrcula Servidor Processo n.
Exerccio Estabilidade
4) 145 dias, no perodo de 28/7/2003 a 19/12/2003; Carla Azevedo
390406/03 Belloti Nacif 14/9/2012 5/11/2016 65409/2014-12
5) 158 dias, no perodo de 2/2/2004 a 8/7/2004; Bonheur
6) 150 dias, no perodo de 26/7/2004 a 22/12/2004. Cargo: Auxiliar em Sade Bucal
Incio de Data da
CAMPO GRANDE-MS, 4 DE SETEMBRO DE 2017. Exerccio Estabilidade
Keli Pereira de
396191/01 26/6/2013 19/8/2016 65211/2014-67
Secretria Municipal de Gesto Cargo: Assistente de Servios de Sade
RESOLUO PE SEGES n. 3.458, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. Nathalia
398688/01 Leguizamon da 24/2/2014 25/2/2017 48486/2015-90
A SECRETRIA MUNICIPAL DE GESTO, usando da competncia que lhe foi Silva
Cargo: Tcnico em Radiologia
AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais do servidor Incio de Data da
MARCIO JOS MARTINS FERREIRA, matrcula n. 278653/10, ocupante do cargo de Matrcula Servidor Processo n.
Professor, Nvel PH-3, Classe D, lotado na Secretaria Municipal de Educao, 4.076 dias
Gilvane Ferreira da
de tempo de servio/contribuio, com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar 387042/02 10/2/2014 11/2/2017 25162/2016-18
n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, 9, da Constituio
PGINA 10 - quarta-feira, 6 de setembro de 2017 DIOGRANDE n. 4.995
Cargo: Auditor de Servios de Sade 2, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 5 de maio de
2017 (Processo n. 21379/2013-15).
394056/01 Almeida Marques 3/1/2013 9/6/2016 89263/2014-65
Guimares MARIA DAS GRAAS MACEDO
RESOLUO PE SEGES n. 3.465, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
RESOLUO PE SEGES n. 3.462, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora
GIZELE MIRALLES DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrcula n. 278513/02, ocupante do cargo
A SECRETRIA MUNICIPAL DE GESTO, usando da competncia que lhe foi de Especialista em Educao, Nvel EE-2, Classe C, lotada na Secretaria Municipal de
atribuda pelo art. 3, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: Educao, 1.938 dias de tempo de servio/contribuio, com fulcro nos artigos 184 e
DECLARAR estveis no servio pblico municipal as servidoras relacionadas no 9, da Constituio Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de
quadro abaixo, lotadas na Procuradoria Geral do Municpio, nomeadas em virtude de 1999, conforme especificaes abaixo (Processo n. 35542/2017-98):
a) 1.086 dias, prestados ao Banco Sistema S.A., como Recepcionista, no perodo
de 24/7/1981 a 15/7/1984;
Cargo: Assistente Administrativo II b) 852 dias, prestados Igreja Batista Belo Horizonte, como Professor, no perodo
Incio de Data da de 29/4/1996 a 30/8/1998.
Ana Caroline dos CAMPO GRANDE, 4 DE SETEMBRO DE 2017.
396320/01 24/7/2013 5/5/2017 34663/2017-77
Reis Cardoso
Marccelly Castro
397293/01 15/1/2013 16/10/2016 34661/2017-41 MARIA DAS GRAAS MACEDO
Waldenice Ramires
397467/01 6/11/2013 7/11/2016 34662/2017-12
RESOLUO PE SEGES n. 3.466, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Secretria Municipal de Gesto AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos
funcionais da servidora GIZELE MIRALLES DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrcula n.
278513/02, ocupante do cargo de Especialista em Educao, Nvel EE-2, Classe C,
RESOLUO PE SEGES n. 3.463, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. lotada na Secretaria Municipal de Educao, 4.497 dias de tempo de servio/contribuio,
com fulcro nos arts 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011,
observado o art. 40, 9, da Constituio Federal, conforme especificaes abaixo
(Processo n. 35542/2017-98):
a) 1.689 dias, prestados AGEPREV Agncia de Previdncia Social de Mato
DECLARAR estveis no servio pblico municipal os servidores relacionados no Grosso do Sul, como Professor, nos seguintes perodos:
quadro abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educao, nomeados em virtude de
aprovao em Concurso Pblico, com fundamento no artigo 43, da Lei Complementar n. 1) 145 dias, no perodo de 31/7/1989 a 22/12/1989;
2) 311 dias, no perodo de 14/2/1990 a 21/12/1990;
Incio de Data da 3) 289 dias, no perodo de 18/3/1991 a 31/12/1991;
4) 30 dias, no perodo de 24/4/1992 a 23/5/1992;
Gilvania Jardim da
397858/01 23/1/2014 24/1/2017 100221/2014-92
Silva 5) 222 dias, no perodo de 24/5/1992 a 31/12/1992;
Gislaine de Araujo
387977/17 19/2/2014 1/4/2017 104296/2014-33
Kobayashi Olmedo 6) 334 dias, no perodo de 1/2/1993 a 31/12/1993;
Gladstone Hiplito
388040/12 23/1/2014 24/1/2017 90830/2014-81 7) 328 dias, no perodo de 7/2/1994 a 31/12/1994;
Glauce Elezui de
338826/06 Oliveira Brum 23/1/2014 27/2/2017 92017/2014-27 8) 30 dias, no perodo de 14/8/1995 a 12/9/1995;
b) 2.808 dias, prestados Secretaria de Estado de Educao de Mato Grosso do
389380/09 21/1/2014 22/1/2017 100222/2014-55 Sul, como Professor, nos seguintes perodos:
Hercules Barbosa 1) 292 dias, no perodo de 15/3/1999 a 31/12/1999;
398228/01 20/2/2014 21/2/2017 98791/2014-14
Jacqueline Cristine 2) 325 dias, no perodo de 11/2/2000 a 31/12/2000;
398230/01 Costa Gomes 19/2/2014 20/2/2017 100184/2014-68
Camargo 3) 154 dias, no perodo de 6/2/2001 a 9/7/2001;
Jaqueline Smolari
397901/01 23/1/2014 24/1/2017 8141/2015-11 4) 152 dias, no perodo de 25/7/2001 a 23/12/2001;
Cardoso Lacerda
Maiko Jos Paes
21/1/2014 22/1/2017 96007/2014-15 5) 134 dias, no perodo de 25/2/2002 a 8/7/2002;
378821/08 Garcia
Manoel Messias 6) 152 dias, no perodo de 22/7/2002 a 20/12/2002;
397830/01 22/1/2014 23/1/2017 96180/2014-50
Menezes da Silva
Mrcia Aparecida 7) 143 dias, no perodo de 20/2/2003 a 12/7/2003;
398039/01 Quadros Leite 19/2/2014 22/2/2017 13626/2015-91
Mendes Ribeiro 8) 145 dias, no perodo de 28/7/2003 a 19/12/2003;
Cargo: Merendeira 9) 150 dias, no perodo de 11/2/2004 a 9/7/2004;
Matrcula Servidor Processo n. 10) 150 dias, no perodo de 26/7/2004 a 22/12/2004;
Maria Ester Martins
397574/01 3/12/2013 4/12/2016 90787/2014-53 11) 149 dias, no perodo de 10/2/2005 a 8/7/2005;
12) 152 dias, no perodo de 25/7/2005 a 23/12/2005;
13) 150 dias, no perodo de 9/2/2006 a 8/7/2006;
MARIA DAS GRAAS MACEDO 14) 151 dias, no perodo de 24/7/2006 a 21/12/2006;
15) 148 dias, no perodo de 9/2/2007 a 6/7/2007;
RESOLUO PE SEGES n. 3.464, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. 16) 153 dias, no perodo de 23/7/2007 a 22/12/2007;
A SECRETRIA MUNICIPAL DE GESTO, usando da competncia que lhe foi 17) 108 dias, no perodo de 13/2/2008 a 29/5/2008.
CONCEDER servidora GISELE SILVA NEVES AMORIM, matrculas n. 356883/01
e n. 356883/08, ocupante do cargo de Professor, Nvel PH-3, Classe D, lotada na
Secretaria Municipal de Educao, jornada de trabalho especial de quatro horas dirias, Secretria Municipal de Gesto
por 1 (um) ano, em prorrogao, com fulcro no art. 196, inciso VI, combinado com o
PGINA 11 - quarta-feira, 6 de setembro de 2017 DIOGRANDE n. 4.995
RESOLUO PE SEGES n. 3.467, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. MATRCULA CONTRATADO A CONTAR:
404220/01 Ronis da Silva Arajo 1/8/2017
atribuda pelo art. 3, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: 404172/01 Roseli Romeiro Marques 21/7/2017
404196/01 Zenilda Shirley da Silva 21/7/2017
AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora
ROSSANA CORREA DA SILVA, matrcula n. 381177/01, ocupante do cargo de Assistente CAMPO GRANDE-MS, 4 DE SETEMBRO DE 2017.
em Biblioteca, Referncia 12, Classe C, lotado na Secretaria Municipal de Educao,
2.739 dias de tempo de servio/contribuio, com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, 9, da MARIA DAS GRAAS MACEDO
Constituio Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, Secretria Municipal de Gesto
conforme especificaes abaixo (Processo n. 48079/2017-16):
a) 291 dias, prestados Aliana Cultural Anglo Americana, como Secretaria, no
Extrato n. 123/2017
perodo de 16/4/1979 a 31/1/1980;
b) 633 dias, prestados a Sifco SA, como Xerocopista, no perodo de 19/3/1980 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
a 11/12/1981;
PROCESSO n.: 19981/2017-17
c) 62 dias, prestados a Arthur Lundgren Tecidos S A Casas Pernambucanas, como
Aux. de Credirio, no perodo de 3/11/1982 a 3/1/1983; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA
PELA SECRETRIA MUNICIPAL DE GESTO.
d) 98 dias, prestados Fundao Leonor de Barros Camargo, como Atendente I,
no perodo de 1/1/1984 a 7/4/1984;
Funo: Merendeiro
e) 160 dias, prestados a Luiz Tarcsio Zumstein - ME, como Escriturria, no
perodo de 16/9/1985 a 22/2/1986; CONTRATADO PERODO
f) 1.289 dias, prestados Cooperativa Agrcola de Cotia Cooperativa Central em Adelaide Vnia da Silva Soares 11/8/17 a 19/3/2018
Li, como Caixa Regional, no perodo de 1/7/1986 a 9/1/1990; Adelina Zacarias Pinheiro de Lima 11/8/17 a 19/3/2018
Ana Maria Sena Molinari 11/8/17 a 19/3/2018
g) 143 dias, prestados a Contern Construes e Comrcio - Ltda, como Chefe Andrea Araujo Alves 11/8/17 a 19/3/2018
de Departamento, no perodo de 12/6/2006 a 1/11/2006;
Andria Ortiz Jard 11/8/17 a 19/3/2018
h) 63 dias, prestados CBC Companhia Brasileira de Concreto, como Assist. Antonia Eliza de Almeida 11/8/17 a 19/3/2018
Administrativo, no perodo de 1/12/2006 a 1/2/2007. Claudia Beatriz de Arajo Alarcon 11/8/17 a 19/3/2018
Cleonice Conceio 11/8/17 a 19/3/2018
Cristiane Pereira Lima 11/8/17 a 19/3/2018
Eliane Lemes dos Santos 11/8/17 a 19/3/2018
MARIA DAS GRAAS MACEDO Eloisa Helena de Souza Macedo Gonalves 11/8/17 a 19/3/2018
Secretria Municipal de Gesto Gilmara da Silva Canhete Baldo Bernardo 11/8/17 a 19/3/2018
Glauce Aparecida Bramer Paixo 11/8/17 a 19/3/2018
DESPACHO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE GESTO Izabel Marques Ferreira Felix 11/8/17 a 19/3/2018
Jania Cristina Ojeda da Silva 11/8/17 a 19/3/2018
ASSUNTO: Aposentadoria Voluntria. Laudicia Almeida Silva 11/8/17 a 19/3/2018
Leonice dos Santos Martins 11/8/17 a 19/3/2018
Mrcia Roberta Moraes de Oliveira 11/8/17 a 19/3/2018
Matrcula Servidor Cargo Lotao
Maria Aparecida Macedo de Souza 11/8/17 a 19/3/2018
207020/03 Teresa Flix de Souza Artfice de Copa e Cozinha AGETRAN
Ramona Jaqueline Midon Chamorro 11/8/17 a 19/3/2018
PROCESSO: 46964/2017-71. Rosangela de Ftima Xavier 11/8/17 a 19/3/2018
Tnia Aparecida Romeiro Amarilha 11/8/17 a 19/3/2018
DECISO: Arquivamento do processo, a pedido da servidora. Vilma Aparecida de Lima 11/8/17 a 19/3/2018
Zilda da Silva Luiz 11/8/17 a 19/3/2018
DESPACHO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE GESTO
ASSUNTO: Jornada Especial de Trabalho.
Extrato n. 124/2017
Matrcula Servidor Cargo Lotao EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Juciara Fernandes Souza da
378134/04 Ajudante de Operao SAS PROCESSO n.: 19981/2017-17
PROCESSO: 55977/2017-11. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA
DECISO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal.
CONTRATADO PERODO
Ana Paula Carvalho Xavier 11/8/17 a 19/3/2018
Cristiane Saito Shinohara Antnio 15/8/17 a 19/3/2018
Cristina Aparecida dos Santos 11/8/17 a 19/3/2018
Extrato n. 122/2017 Iria de Souza 11/8/17 a 19/3/2018
Maria de Ftima Brito de Matos 11/8/17 a 19/3/2018
EXTRATO DE RESCISO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Miriam Lucia Florentino Barbosa 11/8/17 a 19/3/2018
PROCESSO n.: 53408/2016-14 Nilza Aparecida Macedo Rochete 11/8/17 a 19/3/2018
Rosana Pereira Belinati Castilho 11/8/17 a 19/3/2018
MOTIVO: A pedido.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA
MATRCULA CONTRATADO A CONTAR:
406970/01 Alexandra Vasques do Bom Despacho 20/7/2017
404224/01 Ana Cludia Alves de Oliveira 1/8/2017
405980/01 Ana Paula Correa de Lima 28/7/2017 Extrato n. 125/2017
406973/01 Ana Paula da Silva 19/7/2017
406978/01 Bianca Filgueiras da Silva 31/7/2017 EXTRATO DE RESCISO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
395651/02 Clenilda Seles Tibrcio da Silva 18/7/2017
404192/01 Fernando Lopes de Oliveira 11/8/2017 PROCESSO n.: 69769/2015-01
405995/01 Heindnea da Silva Masselink 4/8/2017
407037/01 Jessana de Lima Gomes 20/7/2017 MOTIVO: A pedido.
404168/01 Lvia Natalina Oliveira Firmo 20/7/2017
405993/01 Rita Cavalcante Silva 21/7/2017
PGINA 12 - quarta-feira, 6 de setembro de 2017 DIOGRANDE n. 4.995
MATRCULA CONTRATADO A CONTAR: ONDE CONSTOU: ... Suplente: Cleizieli Moraes dos Santos
Suplente: Vivncia Silva de Oliveira...
390654/03 Wilinelma Rocha Cabral Macedo 19/7/2017
CAMPO GRANDE-MS, 4 DE SETEMBRO DE 2017. PASSE A CONSTAR: ... Suplente: Cleuzieli Moraes dos Santos
Suplente: Vicncia Silva de Oliveira...
MARIA DAS GRAAS MACEDO CAMPO GRANDE-MS, 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Extrato n. 128/2017
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO APOSTILA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTO
PROCESSO n.: 53927/2015-01 No Decreto PE n. 2.361, de 27 de junho de 2017, publicado no DIOGRANDE n. 4.921, de
28 de junho de 2017, que reconduziu os membros para comporem o Conselho Municipal
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA de Antidroga - COMAD, foi feita a seguinte apostila:
ONDE CONSTOU: ... Maurcio Srgio Luccas Correa ...
Funo: Auxiliar de Inspeo
PASSE A CONSTAR: ... Maurcio Srgio Luccas Correia ...
CONTRATADO A PARTIR CAMPO GRANDE-MS, 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Joo Manuelino Ramos de Freitas 16/8/2017
CAMPO GRANDE-MS, 4 DE SETEMBRO DE 2017. MARIA DAS GRAAS MACEDO
Secretria Municipal de Gesto SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAES INSTITUCIONAIS
Extrato n. 129/2017 RESOLUO PE SEGOV n. 46, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO O SECRETRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAES INSTITUCIONAIS, no uso
das atribuies que lhe confere o art. 67, inciso II, da Lei n. 5.793, de 03 de janeiro
PROCESSO n.: 53927/2015-01 de 2017, resolve:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA DESIGNAR os servidores IRANI MALUFF DE MELLO, matrcula n. 216364/02 e 05,
PELA SECRETRIA MUNICIPAL DE GESTO. DIRLENE SANTOS DE ARAJO, matrcula n. 356743/01 e 09 e CLEIDE RODRIGUES
DA COSTA, matrcula n. 189413/03, para sob a presidncia do primeiro, comporem a
Funo: Auxiliar de Inspeo Comisso de Sindicncia, com a finalidade de apurar possveis irregularidades constan-
tes do Processo n. 70334/2017-07, estabelecendo o prazo de trinta dias para apresen-
CONTRATADO A PARTIR tao do relatrio conclusivo dos trabalhos.
Fernando Scardini Neto 22/8/2017
CAMPO GRANDE-MS, 04 DE SETEMBRO DE 2017.
ANTNIO CZAR LACERDA ALVES
MARIA DAS GRAAS MACEDO Secretrio Municipal de Governo
Secretria Municipal de Gesto e Relaes Institucionais
APOSTILA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTO RESOLUO PE SEGOV n. 49 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
Na Resoluo PE SEGES n. 2.877, de 31 de julho de 2017, publicada no DIOGRANDE n. O SECRETRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAES INSTITUCIONAIS, no uso
4.958, de 1 de agosto de 2017, na parte referente ao servidor MANOEL ROBERTO DOS de suas atribuies legais, conforme o que dispe o inciso III, do art. 1 do Decreto n.
SANTOS, matrcula n. 375237/07, foi feita a seguinte apostila:
11.900, de 19 de julho de 2012 e tendo em vista o disposto no art. 15, do Decreto n.
10.953, de 28 de agosto de 2009, resolve:
ONDE CONSTOU:
De: Para: DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para conduzirem veculos oficiais desta
A B Secretaria, observando o disposto nos artigos 16 a 21, do Decreto n. 10.953, de 28 de
PASSE A CONSTAR: Matrcula Nome Cargo
Nmero Validade
De: Para: Hilario
405523/1 Gestor de Projetos 02254826096 19/07/2022
CAMPO GRANDE-MS, 4 DE SETEMBRO DE 2017. 182320/2 Alexandre da 03910832502 09/06/2021
MARIA DAS GRAAS MACEDO CAMPO GRANDE-MS, 05 DE SETEMBRO DE 2017.
APOSTILA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTO Secretario Municipal de Governo e
Relaes Institucionais / SEGOV
No Decreto PE n.2.555, de 18 de julho de 2017, publicado no DIOGRANDE n. 4.945, de
19 de julho de 2017, ISABELA SIMONETTI DO VALLE, para exercer o cargo em comisso
de Gestor de Processo, smbolo DCA-8, foi feita a seguinte apostila, com efeito a contar
de 8 de agosto de 2017:
ONDE CONSTOU: ... na Subsecretaria de Polticas para a Mulher,... RESOLUO PE SEMED N. 840, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
PASSE A CONSTAR: ... na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servios Pblicos... A SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAO, no uso das competncias que lhe so
conferidas pelo Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, art. 4, inciso X, alnea f,
CONCEDER trs anos de licena para tratar de interesse particular, sem nus, a contar da
data da publicao, para a servidora EMANUELA ANDRADE ABREU DUARTE, matrcula n.
MARIA DAS GRAAS MACEDO 393269/1, cargo de assistente de incluso escolar, REF12, classe B, lotada na Secretaria
Secretria Municipal de Gesto Municipal de Educao, com fulcro nos artigos 169 a 171 da Lei Complementar n. 190, e
art. 6, inciso II e pargrafo 2 da Lei Complementar n. 191, ambas de 22 de dezembro
de 2011 (Processo n. 69087/2017-24).
APOSTILA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTO
No Decreto PE n. 2.944, de 11 de agosto de 2017, publicado no DIOGRANDE n. 4.971,
de 14 de agosto de 2017, que nomeou representantes para comporem o Conselho
Municipal de Sade - CMS, foi feita a seguinte apostila: ILZA MATEUS DE SOUZA
Secretria Municipal de Educao
PGINA 13 - quarta-feira, 6 de setembro de 2017 DIOGRANDE n. 4.995
RESOLUO PE SEMED N. 841, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. CATIA
334820/25 PANIAGUA PROFESSOR 30 N
A SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAO, no uso das competncias que lhe so 7/7/2017
conferidas pelo Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, art. 4, inciso X, alnea f, CECILIA AUXILIAR DE
resolve: 10 a
389269/1 LOCATELLI SERVIOS 21 S
FRANCO DIVERSOS
CONCEDER um ano de licena para tratar de interesse particular, sem nus, a contar de AUXILIAR DE
19 de agosto de 2016, para regularizao funcional, para a servidora MARIOMAR LOPES CELIA BARROS 29/6 a
393371/1 SERVIOS 15 N
DA SILVA 13/7/2017
DE LIMA, matrcula n. 395837/1, cargo de auxiliar de servios diversos, REF1, classe DIVERSOS
A, lotada na Secretaria Municipal de Educao, com fulcro nos artigos 169 a 171 da Lei CELIA MARIA
14/6 a
Complementar n. 190, e art. 6, inciso II e pargrafo 2 da Lei Complementar n. 191, 360562/27 DE ARAUJO PROFESSOR 90 S
ambas de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 65383/2017-65). SANTOS ORTIZ
CELINA MARIA AUXILIAR DE
29/6 a
CAMPO GRANDE-MS, 4 DE SETEMBRO DE 2017. 225649/2 PEREIRA DE SERVIOS 7 N
ABREU DIVERSOS
ILZA MATEUS DE SOUZA 385029/1 RIBEIRO PROFESSOR 5 N
Secretria Municipal de Educao SERROU
385029/2 RIBEIRO PROFESSOR 5 N
RESOLUO PE SEMED N. 842, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. SERROU
CELSO LUIZ AUXILIAR DE
27/6 a
A SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAO, no uso das atribuies legais que lhe 379390/1 MALAQUIAS SERVIOS 6 N
so conferidas pelo Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, art 4, inciso X, alnea LOUVEIRA DIVERSOS
d, resolve: CESAR
WLADIMIR 5a
374998/2 SERVIOS 10 S
AUTORIZAR a prorrogao de licena-maternidade para a servidora VIVIANE PEREIRA PALACIOS 14/6/2017
REZENDE FERREIRA, matrcula n. 406532/1, cargo de monitor de alunos, REF12, classe RODRIGUES
A, lotada na Secretaria Municipal de Educao, por mais 60 dias, com efeito a partir de CESILDES AUXILIAR DE
25 de outubro de 2017, em conformidade ao artigo 155 da Lei Complementar n. 190, de 281409/1 RODRIGUES SERVIOS 7 N
SILVA DIVERSOS
22 de dezembro de 2011 (Processo n. 67834/2017-53).
CAMPO GRANDE-MS, 4 DE SETEMBRO DE 2017. 387818/1 BARNARD PROFESSOR 15 N
PEREIRA UTIMA
23/6 a
387905/1 DE FRANCA PROFESSOR 30 S
ILZA MATEUS DE SOUZA 22/7/2017
CIZAMARA 24/6 a
334073/13 PROFESSOR 17 N
FONTANA 10/7/2017
RESOLUO PE SEMED N. 843, DE 4 DE SETEMBRO 2017. CIZAMARA 24/6 a
334073/27 PROFESSOR 17 N
A SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAO, no uso da competncia que lhe foi CLAUDETH AUXILIAR DE
382054/1 GONCALVES SERVIOS 9 S
atribuda pelo art. 4, inciso X, alnea a do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, 1/7/2017
PEREIRA DIVERSOS
241601/1 ABRAHAO PROFESSOR 15 S
AUTORIZAR o registro de licena para tratamento de sade, em conformidade ao art. 15/6/2017
144 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, regulamentado pelo
Decreto n. 12.246, de 9 de dezembro de 2013, publicado no Diogrande n. 3.910, de 10 1 a
241601/2 ABRAHAO PROFESSOR 15 S
de dezembro de 2013, e arts. 145 a 152, referente aos servidores lotados na Secretaria 15/6/2017
Municipal de Educao de Campo Grande MS, conforme abaixo relacionados:
APARECIDA 23/6 a
PROR- 389293/1 PROFESSOR 30 S
SALIM DA 22/7/2017
MATRCULA SERVIDOR CARGO DIAS PERODO ROGA- FONSECA
O CLAUDIA
BENEDITA ASSISTENTE
ESPECIALISTA 12/6 a DAYANE 1 a
237221/3 MARQUES 27 N 380768/1 ADMINISTRA 16 N
EM EDUCAO 8/7/2017 SAMANIEGO 16/6/2017
BORGES TIVO II
BENEDITA CLAUDIA
REGINA DA 14/6 a 1 a
383182/1 MERENDEIRA 60 S 136433/2 OLIVEIRA PROFESSOR 15 N
CONCEICAO 12/8/2017 15/6/2017
OLIVEIRA CLAUDIA
BETHANIA 1 a
26 a 136433/11 OLIVEIRA PROFESSOR 15 N
374642/1 CRISTINA DE PROFESSOR 5 N 15/6/2017
30/6/2017 PEREIRA
BETHANIA REGINA 1 a
26 a 393471/1 NUTRICIONISTA 30 N
374642/2 CRISTINA DE PROFESSOR 5 N FERREIRA 30/6/2017
OLIVEIRA LINDEMAYER
BRIGETE CLAUDINEIA
MADALENA 5a GONZALES MONITOR DE 5/6 a
286079/8 PROFESSOR 6 N 397632/1 30 N
GUBERT 10/6/2017 GUIMARAES ALUNOS 4/7/2017
NASCIMENTO HISANO
BRUCE FABIANO CLAUDIO
21 a 23/6 a
382961/1 MACHADO PROFESSOR 4 N 272604/2 ROBERTO PROFESSOR 30 S
24/6/2017 22/7/2017
PEREIRA LOPES ALVES
BRUCE FABIANO CLEUDIMARA
21 a 30/6 a
382961/3 MACHADO PROFESSOR 4 N 303828/16 CAROLINO DE PROFESSOR 7 N
24/6/2017 6/7/2017
BRUCE FABIANO CLEUZARY
28/6 a AJUDANTE DE 22/6 a
382961/1 MACHADO PROFESSOR 34 S 389538/1 DE CASTRO 15 N
31/7/2017 OPERAO 6/7/2017
PEREIRA SALGADO
BRUCE FABIANO CRISTIANE
28/6 a 1/6 a
382961/3 MACHADO PROFESSOR 34 S 378722/6 ALVES CONQUE PROFESSOR 40 S
31/7/2017 10/7/2017
CARLOS CRISTIANE
156078/4 ALBERTO DE PROFESSOR 11 N 378722/7 ALVES CONQUE PROFESSOR 40 S
8/7/2017 10/7/2017
28/6 a 3/6 a
156078/6 ALBERTO DE PROFESSOR 11 N 359696/14 MAZZINI PROFESSOR 30 S
8/7/2017 2/7/2017
FREITAS MEDEIROS
CARLYANE CRISTIANE
SILVA DE 28/6 a 5a
215961/1 PROFESSOR 7 N 385071/1 SEARES DE PROFESSOR 7 N
SOUZA 4/7/2017 11/6/2017
REZENDE CRISTINA
AUXILIAR DE 6/6 a
CARMEM 5a 238201/4 MARIA FALCONI PROFESSOR 30 N
202932/2 SERVIOS 5 N 5/7/2017
AQUINO 9/6/2017 E SILVA
CAROLINE 3a CAMPO GRANDE-MS, 4 DE SETEMBRO DE 2017.
385503/2 PROFESSOR 7 N
RIBEIRO VIANA 9/6/2017
8/6 a ILZA MATEUS DE SOUZA
334820/19 PANIAGUA PROFESSOR 30 N
7/7/2017 Secretria Municipal de Educao
PGINA 14 - quarta-feira, 6 de setembro de 2017 DIOGRANDE n. 4.995
RESOLUO PE SEMED N. 844, DE 4 DE SETEMBRO 2017. DENISE
APARECIDA 5/6 a
A SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAO, no uso da competncia que lhe foi 391662/1 PROFESSOR 30 N
ARAUJO CLARK 4/7/2017
atribuda pelo art. 4, inciso X, alnea a do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, PEREIRA
DENISE LUZIA
189847/3 DE AMORIM PROFESSOR 15 S
AUTORIZAR o registro de licena para tratamento de sade, em conformidade ao art. 21/6/2017
Decreto n. 12.246, de 9 de dezembro de 2013, publicado no Diogrande n. 3.910, de 10 DENISE LUZIA
22/6 a
de dezembro de 2013, e arts. 145 a 152, referente aos servidores lotados na Secretaria 189847/3 DE AMORIM PROFESSOR 15 S
Municipal de Educao de Campo Grande MS, conforme abaixo relacionados: FERREIRA
DEZOLINA 24/6 a
360880/4 PROFESSOR 25 N
PROR- MARIA BASSO 18/7/2017
MATRCULA SERVIDOR CARGO DIAS PERODO ROGA- DIANA PRADO EDUCADOR 21/6 a
384249/1 30 S
O FLORENCIANO INFANTIL 20/7/2017
DALVANI DILAMAR
26/6 a PEREIRA 29/6 a
216119/3 LUCILA DE PROFESSOR 30 S 399647/1 MERENDEIRA 15 N
25/7/2017 MARTINS DE 13/7/2017
DALVANIR AUXILIAR DE LIMA
27/6 a DINALVA
255785/1 DUTRA SERVIOS 15 N 26/6 a
11/7/2017 231240/1 DOMINGOS DE PROFESSOR 60 S
MAURICIO DIVERSOS 24/8/2017
DALVANIRA MORAIS
28/6 a DINALVA
238104/13 ANTONIA DE PROFESSOR 11 S 26/6 a
8/7/2017 231240/8 DOMINGOS DE PROFESSOR 60 S
ARAUJO 24/8/2017
DALVINA MORAIS
FATIMA 6/6 a DINAMAR
355380/1 PROFESSOR 30 S DE SOUZA 24/6 a
SILVEIRA DE 5/7/2017 323470/13 PROFESSOR 10 N
PAULA MENESES 3/7/2017
DALVINA OLIVEIRA
FATIMA ESPECIALISTA 6/6 a
355380/10 30 S CAMPO GRANDE-MS, 4 DE SETEMBRO DE 2017.
SILVEIRA DE EM EDUCAO 5/7/2017
DANIELA 16/6 a ILZA MATEUS DE SOUZA
355348/1 PROFESSOR 30 S
ENSINAS 15/7/2017 Secretria Municipal de Educao
DANIELA 16/6 a
355348/2 PROFESSOR 30 S
ENSINAS 15/7/2017
DANIELE ALVES RESOLUO PE SEMED N. 845, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
383798/1 TIBURCIO DE PROFESSOR 4 N
28/6/2017 A SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAO, no uso da competncia que lhe foi
DANIELE atribuda pelo art. 4, inciso X, alnea a do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
CRISTINE 30/6 a resolve:
390093/1 PROFESSOR 30 S
ALVES POMPEU 29/7/2017
TOMAZ AUTORIZAR o registro de licena para tratamento de sade, referente aos professores
convocados, lotados na Secretaria Municipal de Educao, em conformidade Lei
DANIELI Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, em seu art. 144, regulamentado
387870/1 BRANDAO DA PROFESSOR 10 N pelo Decreto n. 12.246, de 9 de dezembro de 2013, publicado no Diogrande n. 3.910, de
SILVA 10 de dezembro de 2013, e artigos 145 a 148, conforme abaixo relacionados:
LUZIA RAMOS 29/6 a
404302/1 PROFESSOR 10 N PROR-
DE MORAES 8/7/2017
MATRCULA SERVIDOR CARGO DIAS PERODO ROGA-
DANIELLIY
ALRENICE DE 26/6 a
CAMILE 391865/19 PROFESSOR 13 N
23/6 a LIMA VALLE 8/7/2017
383291/1 PINHEIRO PROFESSOR 12 N
4/7/2017 ALRENICE DE 26/6 a
DOS SANTOS 391865/21 PROFESSOR 13 N
ALMEIDA LEITE LIMA VALLE 8/7/2017
DANIELLIY ANA BEATRIZ
CAMILE 401492/6 CARVALHO PROFESSOR 15 N
23/6 a 7/7/2017
383291/2 PINHEIRO PROFESSOR 12 N CAIRES
DOS SANTOS ANA LUCIA DA 29/6 a
402342/7 PROFESSOR 9 N
ALMEIDA LEITE SILVA SOARES 7/7/2017
DANUZA GOMES 22/6 a ANA LUCIA DA 29/6 a
184098/1 PROFESSOR 17 S 402342/8 PROFESSOR 9 N
MACHADO 8/7/2017 SILVA SOARES 7/7/2017
DANUZA GOMES 22/6 a ANABEL
184098/5 PROFESSOR 17 S
MACHADO 8/7/2017 FERNANDES 12 a
358223/47 PROFESSOR 15 N
DARCI DOS SANTOS 26/6/2017
VICENTINA 28/6 a ESCOBAR
393171/1 MERENDEIRA 7 N
DE SOUZA DA 4/7/2017 ANTONIA GOES 23 a
284360/79 PROFESSOR 4 N
SILVA DE ALMEIDA 26/6/2017
7a APARECIDA
393178/1 DARLENE CRUZ MERENDEIRA 7 N 2 a
13/6/2017 309729/28 DOS ANJOS PROFESSOR 15 N
28/6 a SALES CRESPO
393178/1 DARLENE CRUZ MERENDEIRA 15 N
12/7/2017 APARECIDA
17/6 a
DAVI CLAUDIO 309729/28 DOS ANJOS PROFESSOR 15 N
AJUDANTE DE 3a 1/7/2017
363332/2 DOS SANTOS 7 N SALES CRESPO
OPERAO 9/6/2017
VILAGRA ARMINDA
DEBORA 402579/5 ESCURRA PROFESSOR 15 N
2/6 a 15/6/2017
398231/1 ANTUNES DE PROFESSOR 35 S BENITEZ
MORAIS ARMINDA
DEBORA 402579/6 ESCURRA PROFESSOR 15 N
APARECIDA BENITEZ
21/6 a
384203/1 FERNANDES PROFESSOR 30 S AUGUSTINHA 23 a
20/7/2017 405811/1 MERENDEIRO 5 N
DE OLIVEIRA MIRANDA 27/6/2017
LACERDA CHARLENE
DEBORA 401341/4 ALMEIDA PETRI PROFESSOR 7 N
29/6 a 28/6/2017
397357/1 FERREIRA MERENDEIRA 6 N COSTA
BRITES CHARLENE
DEBORA 401341/5 ALMEIDA PETRI PROFESSOR 7 N
20/6 a 28/6/2017
378543/1 RIBEIRO DOS PROFESSOR 16 N COSTA
SANTOS CHARLENE
DEISE DE 401341/6 ALMEIDA PETRI PROFESSOR 7 N
FATIMA 3/6 a COSTA
355402/1 PROFESSOR 30 N
OLIVEIRA 2/7/2017 CRISTHIANY
TEIXEIRA SIQUEIRA 26/6 a
397191/10 PROFESSOR 7 N
DEISE DE DE AGUIAR 2/7/2017
FATIMA 3/6 a DOMINGUES
355402/2 PROFESSOR 30 N
397191/11 PROFESSOR 7 N
DELZA AMARAL 4/6 a DE AGUIAR 2/7/2017
374708/1 PROFESSOR 40 S
FERNANDES 13/7/2017 DOMINGUES
DELZA AMARAL 4/6 a CELIA REGINA 7a
374708/3 PROFESSOR 40 S 405850/1 MERENDEIRO 15 N
FERNANDES 13/7/2017 DE JESUS 21/6/2017
PGINA 15 - quarta-feira, 6 de setembro de 2017 DIOGRANDE n. 4.995
CRISTIANE RESOLUO PE SEMED N. 850, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
MONTEIRO 14 a
395222/15 PROFESSOR 10 N A SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAO, no uso das atribuies legais que lhe
BARBOSA 23/6/2017
PENHA so conferidas pelo Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, art 4, inciso X, alnea
d, resolve:
395222/16 PROFESSOR 10 N AUTORIZAR a prorrogao de licena-maternidade para a servidora ELIANE VIEIRA
DA SILVA COSTA, matrcula n. 388069/18, cargo de professor, PH3, classe B, lotada
na Secretaria Municipal de Educao, por mais 60 dias, com efeito a partir de 11 de
novembro de 2017, em conformidade ao artigo 155 da Lei Complementar n. 190, de 22
VALENSUELA 26/6 a
395002/9 PROFESSOR 12 N de dezembro de 2011 (Processo n. 64950/2017-48).
VERA CRUZ 7/7/2017
405862/1 MOREIRA DA MERENDEIRO 4 N
ILZA MATEUS DE SOUZA
DEBORA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAO
395456/10 ANDREIA PROFESSOR 12 N
MARTINS SERRA
DEYANDRA RESOLUO PE SEMED N. 851, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
ELENA FOGACA 26/6 a
386801/15 PROFESSOR 15 N
DE SOUZA 10/7/2017 A SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAO, no uso das atribuies legais que lhe
CANDELORIO so conferidas pela Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, e tendo em vista o Decreto n.
DIEGO VIDAL 9a 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
392754/25 PROFESSOR 7 N
DE ALMEIDA 15/6/2017
DIEGO VIDAL 9a D E S I G N A R a s servidoras Andreia Muniz Ferreira, matrcula n. 250686, Regina Lucia
392754/26 PROFESSOR 7 N
DE ALMEIDA 15/6/2017 Portiolli Furlanetti, matrcula n. 207632, e Simone de Medeiros, matrcula n. 384998,
para, sob a presidncia da primeira, comporem a comisso de sindicncia, com a
CAMPO GRANDE-MS, 4 DE SETEMBRO DE 2017. finalidade de apurar possvel irregularidade constante no processo n. 70664/2017-01,
estabelecendo o prazo de trinta dias para a apresentao de relatrio conclusivo dos
trabalhos, em conformidade ao disposto nos artigos 242 a 252 da Lei Complementar n.
ILZA MATEUS DE SOUZA 190, de 22 de dezembro de 2011.
RESOLUO PE SEMED N. 846, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
A SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAO, no uso das atribuies legais que lhe
so conferidas pelo Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, art 4, inciso X, alnea
RESOLUO PE SEMED N. 852, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
AUTORIZAR a prorrogao de licena-maternidade para a servidora SILMARA SOARES
DE PALMA OLIVEIRA, matrcula n. 304727/3, cargo de monitor de alunos, REF12, classe
C, lotada na Secretaria Municipal de Educao, por mais 60 dias, com efeito a partir de
so conferidas pela Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, e tendo em vista o Decreto n.
28 de novembro de 2017, em conformidade ao artigo 155 da Lei Complementar n. 190,
11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 66102/2017-18).
PRORROGAR, por mais 30 dias, a contar de 12 de setembro de 2017, o prazo para a
comisso de sindicncia, designada pela Resoluo PE SEMED n. 769, de 8 de agosto
de 2017, publicada no Diogrande n. 4.969, de 10 de agosto de 2017, apresentar relatrio
conclusivo dos trabalhos referentes ao Processo n. 62891/2017-18, com fulcro na Lei
Complementar n. 190, art. 251, de 22 de dezembro de 2011.
RESOLUO PE SEMED N. 847, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
A SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAO, no uso das atribuies que lhe so
conferidas pelo art. 4, inciso X, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
CONCEDER licena-adotante servidora RENATA DE OLIVEIRA FRANOSO FERREIRA,
RESOLUO PE SEMED N. 853, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
matrcula n. 383766/1, ocupante do cargo de professor, PH4, classe C, lotada na
Secretaria Municipal de Educao, por 15 dias, com efeito a partir 22 de agosto de 2017
A SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAO, no uso das atribuies legais que lhe so
(Processo n. 51310/2017-13).
conferidas pela Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, e tendo em vista o Decreto n.
RESTABELECER, a partir da data da publicao, os efeitos da Resoluo PE SEMED
n. 682, de 24 de julho de 2017, publicada no Diogrande n. 4.953, de 27 de julho de
2017, pela qual se designa comisso de sindicncia, com a finalidade de apurar possvel
irregularidade constante no Processo n. 51416/2017-44.
RESOLUO PE SEMED N. 848, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
AUTORIZAR a prorrogao de licena-maternidade para a servidora ANDRA DA SILVA
RESOLUO PE SEMED N. 854, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
RODRIGUES, matrcula n. 374330/1, cargo de assistente administrativo I, REF6, classe
D, lotada na Secretaria Municipal de Educao, por mais 60 dias, com efeito a partir de
7 de novembro de 2017, em conformidade ao artigo 155 da Lei Complementar n. 190,
conferidas pela Lei n. 4.722, de 1 de janeiro de 2009, art. 53, inciso III, e tendo em
de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 65432/2017-79).
vista o Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
DESIGNAR a servidora Sandra Rose Rodrigues Cruz, matrcula
n . 3 4 8 4 3 0 , p a r a c o m p o r a comisso de sindicncia, designada pela Resoluo
PE SEMED n. 682, de 24 de julho de 2017, publicada no Diogrande n. 4.953, de 27
de julho de 2017, em substituio ao servidor Alexandre Rodrigues Lobo, matrcula n.
391553.
RESOLUO PE SEMED N. 849, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
AUTORIZAR a prorrogao de licena-maternidade para a servidora HELENICE
RESOLUO PE SEMED N. 855, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
ALEXANDRE DE ALENCAR ANDRADE, matrcula n. 385070/1, cargo de professor, PH3,
classe B, lotada na Secretaria Municipal de Educao, por mais 60 dias, com efeito a
partir de 22 de novembro de 2017, em conformidade ao artigo 155 da Lei Complementar
n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 65824/2017-29).
D E S I G N A R a s servidoras Adriana Maria de Oliveira Costa, matrcula n. 357146,
Marina Carvalho de Arruda, matrcula n. 375172, e Simone de Medeiros, matrcula n.
384998, para, sob a presidncia da primeira, comporem a comisso de sindicncia, com
a finalidade de apurar possvel irregularidade constante no processo n. 71189/2017-37,
PGINA 16 - quarta-feira, 6 de setembro de 2017 DIOGRANDE n. 4.995
estabelecendo o prazo de trinta dias para a apresentao de relatrio conclusivo dos Transporte e Trnsito, para conduzir veculos oficiais desta Agncia, observando o
trabalhos, em conformidade ao disposto nos artigos 242 a 252 da Lei Complementar n. disposto nos artigos 16 a 21, do Decreto n. 10.953, de 28 de agosto de 2009, a contar
190, de 22 de dezembro de 2011. da data de publicao.
CAMPO GRANDE-MS, 4 DE SETEMBRO DE 2017. Habilitao
Matrcula Nome Cargo
ILZA MATEUS DE SOUZA Cleomar Campos Fiscal de Transporte
154415/04 00015483110 16/02/2021
SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAO da Silva e Trnsito
CAMPO GRANDE-MS, 31 DE AGOSTO DE 2017.
DESPACHO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAO.
JANINE DE LIMA BRUNO
ASSUNTO: Sindicncia administrativa Diretor-Presidente da Agncia
Municipal de Transporte e Trnsito
PROCESSO: 62381/2016-42
DECISO: Acolho, na ntegra, o relatrio da comisso designada pela Resoluo PE
SEMED n. 818, de 21 de setembro de 2016, e determino o arquivamento do processo, com ATOS DE LICITAO
amparo legal no inciso I, art. 249, da Lei Complementar n. 190/2011.
CAMPO GRANDE, 4 DE SETEMBRO DE 2017.
O Municpio de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, atravs da Diretoria-Geral
de Compras e Licitao, torna pblico aos interessados, o RESULTADO da licitao
em tela, sendo os itens adjudicados pelo Pregoeiro e o procedimento homologado pelo
ILZA MATEUS DE SOUZA Exmo. Senhor Prefeito em 31.08.2017, conforme parecer.
Secretria Municipal de Educao OBJETO DO REGISTRO DE PREOS: AQUISIO DE MEDICAMENTOS SESAU.
PREGO PRESENCIAL: 005/2017
PROCESSO N: 51.207/2017-64
Item EMPRESAS Valor Unitrio
01 PROMEFARMA REPRESENTAES LTDA R$ 0,3170
ASSUNTO: Sindicncia administrativa
02 DIMACI/PR MATERIAL CIRRGICO LTDA R$ 0,0180
DIMASTER -COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
PROCESSO: 62091/2017-43 03 R$ 0,0389
04 COMERCIAL CIRRGICA RIOCLARENSE - LTDA R$ 0,8600
SEMED n. 770, de 8 de agosto de 2017, e determino o arquivamento do processo, com 05 NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 0,3090
amparo legal no inciso I, art. 249, da Lei Complementar n. 190/2011, e a baixa patrimonial DIMASTER -COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
06 R$ 0,2560
dos bens pelo setor competente, com fundamento no art. 42, pargrafo nico, Decreto n.
7.993, de 23 de maro de 2000. 07 NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 0,1300
08 GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A R$ 0,3000
CAMPO GRANDE, 4 DE SETEMBRO DE 2017. 09 NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 0,1390
10 COMERCIAL CIRRGICA RIOCLARENSE - LTDA R$ 0,6090
11 GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A R$ 0,0249
ILZA MATEUS DE SOUZA 12 NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 0,0320
Secretria Municipal de Educao 13 PROMEFARMA REPRESENTAES LTDA R$ 0,4190
14 CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA R$ 0,0804
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
DESPACHO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAO. 15 R$ 10,8400
16 R$ 0,0130
ASSUNTO: Sindicncia administrativa LTDA
17 R$ 0,1293
PROCESSO: 63145/2017-14 LTDA
18 CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA R$ 0,1090
DECISO: Acolho, na ntegra, o relatrio da comisso designada pela Resoluo PE 19 CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA R$ 0,0900
SEMED n. 771, de 8 de agosto de 2017, e determino o arquivamento do processo, com 20 COMERCIAL CIRRGICA RIOCLARENSE - LTDA R$ 0,3190
amparo legal no inciso I, art. 249, da Lei Complementar n. 190/2011, e a baixa patrimonial HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
dos bens pelo setor competente, com fundamento no art. 42, pargrafo nico, Decreto n. 21 R$ 0,2900
HOSPITALARES S.A
7.993, de 23 de maro de 2000.
Campo Grande - MS, 1 de setembro de 2017.
RALPHE DA CUNHA NOGUEIRA JOS GUILHERME JUSTINO DA SILVA
Diretor-Geral de Compras e Licitao Pregoeiro
AGNCIA MUNICIPAL DE REGULAO DE SERVIOS de Compras e Licitao, torna pblico aos interessados, o RESULTADO da licitao
PBLICOS em tela, sendo os itens adjudicados pelo Pregoeiro e o procedimento homologado pelo
Exmo. Senhor Prefeito em 31.08.2017, conforme parecer.
PORTARIA PE AGEREG N. 11, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017. OBJETO DO REGISTRO DE PREOS: AQUISIO DE BALANAS ANTROPOMTRICA
ADULTO E INFANTIL, PORTTIL E PEDITRICA DE MESA.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGNCIA MUNICIPAL DE REGULAO DE PREGO ELETRNICO: 041/2017
SERVIOS PBLICOS , no uso de suas atribuies legais, e tendo em vista o disposto PROCESSO N: 30.785/2017-11
no art. 4, inciso X, alnea d, do Decreto 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: Lote Cota EMPRESAS Valor Unitrio
75% K.C.R.S. COMERCIO DE
AUTORIZAR a prorrogao da licena gestante da servidora RENATA CARRATTE 01 R$ 766,66
(PRINCIPAL) EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
MOTTA DE SOUZA HIGA matrcula 393104/04, ocupante do cargo em comisso
de ASSESSOR-GOVERNAMENTAL I, smbolo DCA-5, lotada na Agncia Municipal de 25% K.C.R.S. COMERCIO DE
02 R$ 766,66
Regulao de Servios Pblicos, por mais 60 (sessenta) dias, com efeito a partir de 14 (RESERVADA) EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
de dezembro de 2017, em conformidade com o art. 155 da Lei Complementar 190 de 22 75% K.C.R.S. COMERCIO DE
03 R$ 760,00
de dezembro de 2011 (Processo 2271/2017-67). (PRINCIPAL) EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
25% K.C.R.S. COMERCIO DE
CAMPO GRANDE-MS, 05 DE SETEMBRO DE 2017. 04 R$ 760,00
(RESERVADA) EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
05 EXCLUSIVA M.H.M. DO COUTO - COMERCIAL ME R$ 538,00
VINCIUS LEITE CAMPOS MAIORCA SOLUES EM SADE,
Diretor-Presidente da Agncia Municipal de Regulao de Servios 06 EXCLUSIVA SEGURANA E PADRONIZAO EIRELI R$ 1.790,00
Pblicos - ME
AGNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRNSITO
Diretor-Geral de Compras e Licitaes Pregoeiro
PORTARIA PE AGETRAN n. 103, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E AVISO DE SUSPENSO
TRNSITO, usando da competncia que lhe foi atribuda pelo Decreto n. 10.953, de 28 EDITAL DE PREGO ELETRNICO N099/2017
de agosto de 2009, resolve: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 25.360/2017-54
O Municpio de Campo Grande, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, atravs da Diretoria-
DESIGNAR o servidor relacionado abaixo, lotado na Agncia Municipal de
PGINA 17 - quarta-feira, 6 de setembro de 2017 DIOGRANDE n. 4.995
Geral de Compras e Licitao-DICOM,torna pblico para conhecimento dos interessados SERVIO DE INSPEO DE SEGURANA VEICULAR A SER REALIZADO NOS
a SUSPENSO da licitao em epgrafe. VECULOS QUE COMPEM O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO
Campo Grande MS, 05 de agosto de 2017. DE CAMPO GRANDE MS.
ORGO: AGNCIA MUNICIPAL DE REGULAO DE SERVIOS PBLICOS.
Podero participar deste Prego Eletrnico as empresas que apresentarem toda a
RALPHE DA CUNHA NOGUEIRA FBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO
documentao por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Banco do Brasil
Diretor-Geral de Compras e Licitao Pregoeiro S.A.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: at 08h45min do dia 25 de setembro de 2017.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: a partir de 08h45min do dia 25 de setembro de
AVISO DE RESULTADO 2017.
PREGO ELETRNICO N 036/2017 INCIO DA SESSO DE DISPUTA DE PREOS: s 09h do dia 25 de setembro de
O Municpio de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, atravs da Diretoria-Geral 2017.
de Compras e Licitao, torna pblico que no evento supracitado resultaram vencedoras LOCAL: www.licitacoes-e.com.br, Acesso Identificado no link licitaes.
para atender ao objeto, as empresas LC COMRCIO E SERVIOS LTDA ME para os Para todas as referncias de tempo ser observado o horrio de Braslia (DF).
lotes: 01 e 04, GPA GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA - ME para os lotes 02 e A ntegra do Edital poder ser obtida atravs do site acima.
03, CCK COMERCIAL EIRELI EPP para o lote 05 e FERGAVI COMERCIAL LTDA Campo Grande/MS, 05 de setembro de 2017.
EPP para o lote 06, sendo adjudicado pelo Pregoeiro e o procedimento homologado pelo
Exmo. Sr.Prefeito em 04.09.2017, conforme parecer.
Campo Grande - MS, 05 de setembro de 2017. VINCIOS LEITE CAMPOS JOS GUILHERME JUSTINO DA SILVA
Diretor-Presidente da AGEREG Pregoeiro
Diretor-Geral de Compras e Licitao Pregoeiro Prego Eletrnico n. 061/2017
Processo Administrativo N. 39.491/2017-09
Recurso N. 59.937/2017-31
AVISO DE LICITAO Contrarrazes N. 61.236/2017-99
PREGO ELETRNICO N 144/2017 O Municpio de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, atravs da Diretoria-
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 43.690/2017-31 Geral de Compras e Licitao, torna pblico, para conhecimento dos interessados, que
O MUNICPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, atravs o Recurso Administrativo interposto pela empresa YOUSSIF AMIM YOUSSIF-EPP em
da Diretoria-Geral de Compras e Licitao-DICOM, torna pblica a realizao de licitao face do certame licitatrio em epgrafe foi indeferido.
na modalidade PREGO ELETRNICO nos termos da Lei n. 10.520, de 17 de julho Campo Grande-MS, 05 de setembro de 2017.
de 2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, Lei Complementar n
123/2006e legislao correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de
junho de 1993 que se encontra aberta a licitao acima referida, do tipo MENOR PREO RALPHE DA CUNHA NOGUEIRA MRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
POR LOTE, tendo por objeto: CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM Diretor-Geral de Compras e Licitao Pregoeiro
PARTE II P O D E R L E G I S L A T I V O
EXTRATO DE RATIFICAO DE DISPENSA
Processo Administrativo n 291/2017
EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitao n 123/2017
Processo n:253/2015
Contrato n:026/2017 Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei Federal n 8.666/93
Licitao:convite n 024/2017 Objeto: A locao de Terminais Eletrnicos de Autoatendimento (TOTENS)
Objeto:contratao de empresa para prestao de servios de assessoria na rea de com prestao de servio de manuteno e suporte assistido, para a Cmara
licitaes e contratos pblicos, conforme especificado no Termo de Referncia Anexo Municipal de Campo Grande.
II do edital do certame licitatrio Convite n 024/2017 Processo Administrativo n
253/2017 e nos termos da proposta apresentada pela CONTRATADA.
Empresa Contratada: Mais Code Solues em Tecnologia da Informao LTDA-ME
Contratante:CMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada:CLARO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI EPP.
Vigncia:05 (cinco) meses, a contar de 16/08/2017 a 16/01/2018. CNPJ: 17.877.896/0001-94
Dotao Oramentria:33.90.39.00
Empenho n:783 de 28/08/2017 N de empenho: 783 de 28/08/2017
Valor do Contrato:R$ 39.000,00
Data Contrato:16/08/2017 Valor do Objeto: R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais)
Amparo Legal:Lei n 8.666/93 e alteraes posteriores, vinculando-se ao edital e
anexos do convite n 024/2017, constante do processo administrativo n 253/2017, Elemento de Despesa: 33.90.39-00 - Outros Servios de terceiros - Pessoa
bem como na proposta da CONTRATADA. Jurdica.
Signatrios:pela Contratante, Joo Batista da Rocha, pela Contratada, Jose Maycon Data de ratificao: 17/08/2017
Barboza Claro.
Jorge Nakkoud
Diretor de Licitaes
Processo n:291/2015
Contrato n:028/2017 EXTRATO DE RATIFICAO DE DISPENSA
Licitao:contratao direta - dispensa n 123/2017
Processo Administrativo n 290/2017
Objeto:contratao de empresa especializada para prestao de servio de locao
de dois terminais de autoatendimento (totem), com manuteno e suporte, conforme
especificado no Termo de Referncia anexo ao processo administrativo n 291/2017 e Dispensa de Licitao n 124/2017
no contrato.
Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei Federal n 8.666/93
Contratada:MAIS CODE SOLUES EM TECNOLOGIA DA INFORMAO LTDA-ME. Objeto: A contratao de empresa especializada em servios de transporte, para
Vigncia:04 (quatro) meses, a contar de 31/08/2017 a 31/12/2017. subsidiar a Sesso Solene e Ttulo Cidado Campo-grandense 2017, conforme
Dotao Oramentria:33.90.39.00 especificaes tcnicas contidas no Termo de Referncia anexo.
Empenho n:783 de 28/08/2017
Valor do Contrato:R$ 7.980,00
Empresa Contratada: Franciane Perez Moreira
Data Contrato:31/08/2017
Amparo Legal:Lei n 8.666/93 e alteraes posteriores, vinculando-se ao processo
administrativo n 291/2017. CNPJ: 859.192.251-49
Signatrios:pela Contratante, Joo Batista da Rocha, pela Contratada, Pietro Navarro
Rodrigues Claure. N de empenho: 776 de 24/08/2017
Valor do Objeto: R$ 2.360,00 (dois mil trezentos e sessenta reais)
Processo Administrativo 278/2017 Elemento de Despesa: 33.90.39-00 - Outros Servios de terceiros - Pessoa
Dispensa de Licitao n 121/2017 Jurdica.
Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei Federal n 8.666/93 Data de ratificao: 15/08/2017
Objeto: A contratao de empresa especializada em prestao de servios de
organizao de eventos, com fornecimento de infraestrutura operacional, para Jorge Nakkoud
realizao da sesso solene Ttulo Cidado Campo-grandense, que ser no Diretor de Licitaes
Centro de Convenes Rubens Gil de Camilo no dia 23/08/2017 s 19:00hs.
Empresa Contratada: Jorge Miguel da Silva Garcia - ME
CNPJ: 04.540.195/0001-13 EXTRATO DE RATIFICAO DE DISPENSA
Processo Administrativo n 309/2017
N de empenho: 764 de 21/08/2017 Dispensa de Licitao n 126/2017
Valor do Objeto: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais)
Elemento de Despesa: 33.90.39-00 - Outros servios de terceiros - Pessoa Objeto: A aquisio de 32 (trinta e duas) unidades de Potencimetro de 30ohms,
Jurdica. a serem utilizados na regulagem de som na Cmara Municipal de Campo Grande,
Data da Ratificao: 15/08/2017 conforme especificaes tcnicas contidas no Termo de Referncia anexo.
Jorge Nakkoud Empresa Contratada: Ziliotto Industria, Atacado, Comercio e Representaes
Diretor de Licitaes LTDA
PGINA 18 - quarta-feira, 6 de setembro de 2017 DIOGRANDE n. 4.995
CNPJ: 15.491.434/0001-09 NOME: CARGO: SMBOLO:
LARISSA MEDEIROS TORRES	Assistente Parlamentar V	AP 110
Valor do Objeto: R$ 1.440,00 (hum mil e quatrocentos e quarenta reais) NAYARA EVELYN GOMES DE SOUZA	Assistente Parlamentar VI	AP 111
Cmara Municipal de Campo Grande-MS, 04 de setembro de 2017.
N de empenho: 771 de 23/08/2017
Elemento de Despesa: 44.90.52-00 - Equipamentos e Material Permanente. PROF. JOO ROCHA
Data de ratificao: 18/08/2017 Presidente
Diretor de Licitaes DECRETO N. 7.579
PROF. JOO ROCHA, Presidente da Cmara Municipal de Campo Grande, Capital
EXTRATO DE RATIFICAO DE DISPENSA do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuies legais,
Processo Administrativo n 315/2017 R E S O L V E:
Dispensa de Licitao n 127/2017 EXONERAR, a pedido, a servidora ANDRIA VASCO DOS SANTOS, ocupante
do cargo em comisso de Assistente Parlamentar I, Smbolo AP 106, a partir de 1 de
Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei Federal n 8.666/93 setembro de 2017.
Objeto: A contratao de empresa prestadora de servios em reformas para
adequao de salas nesta Casa de Leis, conforme especificaes tcnicas Cmara Municipal de Campo Grande-MS, 05 de setembro de 2017.
contidas no Termo de Referncia anexo.
PROF. JOO ROCHA
Empresa Contratada: Conquista Construtora e Servios Eireli - EPP
CNPJ: 16.902.080/0001-00 DECRETO N. 7.580
N de empenho: 772 de 23/08/2017 PROF. JOO ROCHA, Presidente da Cmara Municipal de Campo Grande, Capital
do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuies legais,
Valor do Objeto: R$ 7.830,00 (sete mil oitocentos e trinta reais)
Elemento de Despesa: 33.90.39-00 - Outros servios de terceiros - pessoa jurdica.
Data de ratificao: 18/08/2017 NOMEAR para cargo em comisso os servidores abaixo relacionados, em vagas
previstas na Resoluo n. 1.244/2017, a partir de 1 de setembro de 2017:
Diretor de Licitaes NOME: CARGO: SMBOLO:
ALESANDRE RODRIGUES DA SILVA	Assistente Parlamentar III	AP 108
CRISTINA DE CSSIA MOREIRA GOMES	Assistente Parlamentar I	AP 106
ATOS DE PESSOAL GLEYCE SOARES GUIMARES SIQUEIRA	Assistente Parlamentar III	AP 108
LAUDEMIRA LEONEL DE MENEZES	Assistente Parlamentar V	AP 110
LEANDRO RAMOS NUNES CURCI	Assistente Parlamentar II	AP 107
DECRETO N. 7.578 LRIE MONTEIRO DA COSTA DE VARGAS	Assistente Parlamentar VI	AP 111
MARCOS ANTONIO FRANCISCO LEAL	Assistente Parlamentar V	AP 110
PROF. JOO ROCHA, Presidente da Cmara Municipal de Campo Grande, Capital SILAS NUNES ALVES	Assistente Parlamentar V	AP 110
Cmara Municipal de Campo Grande-MS, 05 de setembro de 2017.
EXONERAR as servidoras abaixo relacionadas, a partir de 1 de setembro de PROF. JOO ROCHA
2017: Presidente
PARTE IV P U B L I C A E S A P E D I D O
FUNILARIA E PINTURA TRES BARRAS LTDA, CNPJ n 14.203.563/0001-91, REQUERIMENTO
estabelecida na AV. Trs Barras n 1549, Tiradentes, CEP 79.051-290, Campo Grande PEDRO DOS SANTOS PEREIRAMEI torna pblico que requereu Secretaria Municipal
MS, torna pblico que requereu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Gesto de Meio Ambiente e Gesto Urbana SEMADUR a Licena Ambiental Modalidade
Urbana SEMADUR a Licena de Instalao e de Operao Ambiental para atividade de:
Licena de Operao para atividade de SERVIO DE MANUTENCO E REPARAO
Servios de funilaria e Pintura de veculos automotores em geral e Comercio varejista de
MECANICA DE VEICULOS AUTOMOTORES. Localizada RUA SHOE ARAKAKI n78
pecas e acessrios novos para veculos automotores em geral.
municpio de Campo Grande MS.
GLOBAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 05.970.600/0002-87, torna Semapa Empreendimentos e Participaes LTDA,torna pblico que requereu
pblico que requereu Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gesto Urbana Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gesto Urbana SEMADUR a Licena Ambiental
SEMADUR a Licena Ambiental Modalidade Licena Prvia para atividade de: Comercio Modalidade Licena Prvia para atividade de Desmembramento. Localizada Av.
atacadista e representao comercial de defensivos agrcolas, herbicidas,
Guaicurus, Lote 7MR, Bairro Itamaraca, municpio de Campo Grande MS.
fungicidas, fertilizantes, adubos e sementes. Localizada AVENIDA GURY
MARQUES, 5768, CEP 79.072-00, municpio de Campo Grande MS.
CONCESSO SOCIEDADE RELIGIOSA REIYUKAI DO BRASIL, torna pblico que requereu
NFR COMERCIO DE PEAS LTDA ME torna pblico que recebeu da Secretaria Municipal Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Gesto Urbana SEMADUR a Licena Ambiental
de Meio Ambiente e Gesto Urbana SEMADUR a Licena Ambiental Modalidade Modalidade Prvia para atividade de TEMPLO RELIGIOSO. Localizada Rua Silveira
Licena Ambiental Simplificada com validade de 60 MESES a contar de 15/08/2022, Martins LOTE 1A QUADRA 20 parcelamento Vila Espanhola no Bairro
para atividade de OFICINA MECANICA. Localizada AVENIDA MASCARENHAS DE
Sobrinho, municpio de Campo Grande MS.
MORAES, N 1800, MONTE CASTELO municpio de Campo Grande MS.
REQUERIMENTO REQUERIMENTO
PEDRO DOS SANTOS PEREIRA-MEI torna pblico que requereu Secretaria Municipal SONORA ESTNCIA S/A torna pblico que requereu Secretaria Municipal de Meio
de Meio Ambiente e Gesto Urbana SEMADUR a Licena Ambiental Modalidade Ambiente e Gesto Urbana SEMADUR a Licena Ambiental Modalidade Licena Prvia
Licena de instalao para atividade de SERVIO DE MANUTENCO E REPARAO para atividade de DEPSITO FECHADO. Localizada RUA DONA MARIA ISABEL,
MECANICA DE VEICULOS AUTOMOTORES. Localizada RUA SHOE ARAKAKI n 78 190, bairro Nova Lima, CEP 79017-014, municpio de Campo Grande MS.
municpio de Campo Grande-MS.
PGINA 19 - quarta-feira, 6 de setembro de 2017 DIOGRANDE n. 4.995
AGNCIA MUNICIPAL DE HABITAO
INFORMAMOS QUE NO DIA 06
DE SETEMBRO (QUARTA FEIRA-
FEIRA), NO HAVER
EXPEDIENTE NA AGNCIA
MUNICIPAL DE HABITAO, NO
PERODO INTEGRAL DEVIDO A
DEDETIZAO DE TODO O
Dokumen Serupa dengan ediario_20170906074850
Anonymous gyHVZ3zQ
Adriana Britez
rogheryo19
hortaf
Rodrigo Pereira Almeida
Deise Vilela
Fabiano Matura
kakauDF
MOD0016a
Adriana Cerqueira Correa
5Lei n 4213 Estrutura Organizacional do Poder Executi
xleoxxx
municipaliza__o_ensino[1][1]
09363_08_Citacao_Postal_cqueiroz_APL-TC.pdf
ManifestoJSTrofa-Ambiente
m230888
Moçao AECS
01-editalconcurso_altairoficial
politicapublicaeducacaoestadodesaopaulo
Maputo Card Intro 2ds
Stelio Mutsetse Naftal Dimande
Arretche 1
Lainnya Dari Marcelo Gonçalves De França
Piglia, Ricardo - Formas Breves
Karina Quadrado
ADORNO, Theodor W. Posição Do Narrador No Romance Contemporâneo.
Marcelo Gonçalves De França
O Fio e Os Rastros_Carlo Ginzburg
WOOLF, Virgínia. A mulher no espelho
A-des-construção-do-Jeca-Tatu-uma-ana-́lise-da-personagem-de-Monteiro-Lobato-
ObjetoEscolarD.JULIA.pdf
Aconteceu Longe Demais Pualo Ribeiro Da Cunha
Aurea Marchetti Bandeira
Heidegger - sobre a essência da verdade
Revista Cult a Teogonia de Hesíodo Revista Cult
ediario_20170905104717
SP Texto Dissertativo
244987106-SILVERSTONE-Roger-Por-Que-Estudar-a-Midia.pdf
genette-fronteiras-da-narrativa.pdf
Fórmula de Churrasco
danielsantossilva
Natália Mathias
Identidade Cultural Posmodernidade
marcelfrancodasilva
Como Se de Outro Mês
Tempo.docx
EDITAL DE CONVOCAÇÃO_2ª REUNIÃO 2014 PORTUGUÊS_INGLÊS.doc
Resenha Prontao Mito Da Caverna
ATIVIDADES DO TEXTO O CONVITE.doc
Pode o Subalterno Falar
Mário De Souza Moreira
EUGÊNIA CÂMARA
protc1-completo.pdf
Lâmina BCS 320
01 Aula Flexao Assimetrica
8573_história_da_contabilidade
Atividade Física Como Recurso Preventivo No Tratamento Da
Avaliação adaptada.
Manual de Usuario X-431Diagun
edsononohara
O PROCESSO DE CALIBRAÇÃO
000003724