Source: http://cmeperuibe.blogspot.com/
Timestamp: 2017-06-25 05:05:34+00:00
Document Index: 9601318

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 8', 'artigo 7', 'artigo 8', 'artigo\n8', 'Artigo\n8', 'artigo 9', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 24', 'artigo 27', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 24']

Conselho Municipal de Educação de Peruibe SP
Convoco o prezado membro
do Conselho Municipal de Educação, para participar de reunião a ser
realizada no dia 08 de maio de 2013, com início às 09h,
na sala de reunião da Secretaria
Municipal de Educação de Peruíbe.
1. Expediente – 1.1. Leitura
da ata da reunião anterior;
1.2. Comunicados
da Diretoria.
2. Ordem do Dia – 2.1. Processo
de elição de professores
2.2. Estudo
de diretrizes para materiais didaticos
Peruíbe, 06 de maio
Benedito Jose Pereira
Presidente do Conselho Municipal de Educação
realizada no dia 17 de abril de 2013, com início às 09h, na sala de reunião da Secretaria Municipal
de Educação de Peruíbe.
2. Ordem do Dia – 2.1. Levantamento
dos conselheiros desligados
2.3. Comunicados
da SME.
2.4. Participação
na CONAE.
2.5. Eleição
Peruíbe, 15 de abril de 2013.
Vice - Presidente do Conselho Municipal de Educação
do Conselho Municipal de Educação, para participar de reunião a ser realizada
no dia 27 de março de 2013, com início às 09h,
na sala de reuniões da Secretaria
Municipal de Educação, rua 1. Expediente – 1.1. Aprovação
da ata anterior;
da Diretoria;
2. Ordem do Dia – 2.1. Composição
da nova mesa diretora;
2.2. Organização
do plano anual de trabalho;
Peruíbe, 19 de março
Benedito José Pereira
de Oliveira Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação de
Peruibe. ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aos vinte sete dias
do mês de março do ano de dois mil e treze, na sala de reunião da Secretaria
Municipal de Educação de Peruíbe/SP, reuniu-se os membros do Conselho de
Municipal de Educação para a reunião ordinária. A reunião iniciou às 09 horas e
43 minutos. Compareceram os seguintes conselheiros: Prof. Benedito José Pereira
de Oliveira, vice-presidente do conselho e Sra. Vilma Mendes Gonzalez Alves,
ambos representantes titular dos professores da rede pública municipal; Prof.ª.
Cynthia Motta de Almeida, representante suplente dos professores da rede
pública municipal; a Prof.ª. Cláudia Amarante Piccolli, secretaria deste conselho,
representante titular da Diretoria Regional de São Vicente da Secretaria da
Educação do Estado de São Paulo, Sra Ana Paula Gimenez representante suplente
dos diretores municipais, a Sra. Marcia Divina e Sra. Adriana Glevola ambas representantes dos Pais de Conselhos de
Escolas, a Sra. Marcia Galdino, representante dos coordenadores pedagógicos
municipais e a Sra. Antônia Baroni Mendes, representante suplente dos
coordenadores pedagógicos. O Sr. Benedito, vice-presidente deste conselho
iniciou com a leitura da pauta de convocação em seguida justificou que a ultima
ata não será lida, pois a mesma foi feita pela Sra Karen que está de licença saúde, o vice presidente
também informou que a Sra Karen informalmente disse que não representa mais o
CMDCA mas que formalmente ainda não foi informado deste fato e por isso não
entende que possa assumir oficialmente a presidência deste conselho. Após os
conselheiros expressarem suas opiniões sobre a falta desta informação, os mesmos
decidiram que a mesa diretora deverá entrar em contato com o CMDCA, através de
oficio para que a informação ocorra oficialmente. A eleição da mesa diretora
que estava elencada como pauta para esta reunião, com a proposta do conselheiro
Benedito e apoio dos demais conselheiros, será transferida para uma próxima
reunião. O conselheiro Benedito expôs sua preocupação de que com tanto
compromisso como professor e falta de mobilidade não possa continuar a exercer
o cargo ao qual foi eleito por este conselho e pede que os conselheiros pensem
com carinho sobre a possibilidade de se candidatarem para compor a próxima mesa
diretora, colocando assim seu cargo a disposição. Passamos então a elencar um
plano de trabalho para o corrente ano, antes disso a conselheira Antônia
apresentou o problema sobre o transporte que as crianças da zona rural vem
enfrentando, entre eles a falta de ônibus ou transporte em dias de chuva,
veículos sem condições de segurança e precário, além disso, a má conservação da
estrada, fatos este que colaboram para a frequência irregular dos alunos.
Colocado o assunto, os conselheiros, após discussão chegaram à conclusão que
este conselho deva primeiro reunir informações do Conselho da Escola que vem
enfrentando estes problemas, para isso a conselheira Antônia Baroni, ficou responsável
em solicitar a direção estas informações, em segundo nos informarmos sobre os
critérios da contratação e a conselheira Maysa ficou responsável em
disponibilizar este material via digital ao Sr. vice presidente e que o mesmo
repassaria o material aos demais conselheiros. A conselheira Maysa informou de
antemão que tal material foi publicado no site da prefeitura na época da
licitação. A conselheira Claudia propôs que pedíssemos informações sobre os
procedimentos tomados com relação aos documentos estudados e propostos para a
Secretaria de Educação por este Conselho, sendo eles: A regularização da
Educação Infantil e proposta de alteração na Lei de Criação de Conselho de
Educação, os conselheiros aprovaram a proposta e através de oficio
solicitaremos tais informações, a conselheira Marcia Galdino ainda sobre este
assunto colocou que assim que recebermos a devolutiva o documento de
regularização da Educação Infantil deva ser divulgado
para as escolas e que este conselho deveria acompanhar a implantação e
fiscalizar este seguindo em nosso município. Em seguida passamos realmente a
levantar assuntos para o plano de trabalho anual que após consenso ficou assim
determinado. Em abril retomaremos ao assunto do transporte e levantamento das
vagas de conselheiros deste conselho devido a faltas ou desligamento do setor
ao qual representa. Para a reunião de maio iniciaremos o processo de eleição de
professores da rede publica municipal. Provavelmente em junho continuaremos a
tratar sobre Conselhos de Escola e APMs, a professora Vilma propôs que enquanto
estudamos o assunto solicitemos a opinião dos professores da rede municipal
sobre a fusão ou não de tais entidades atuantes na escola atualmente. A
proposta foi discutida e será retomada quando o assunto for tratado em junho. A
conselheira Antônia propôs que haja um certificado de participação para os
conselheiros atuantes a proposta foi bem vista pela maioria dos conselheiros,
mas será estudada de como se viabilizar
tal certificado. Outro assunto colocado foi à participação deste Conselho no
CONAE, a conselheira Marcia informou que o Conselho será convidado a participar
da reunião que acontecerá na escola municipal Terezinha Rodrigues Kalil e que
provavelmente na próxima reunião deveremos tirar representantes para cada eixo
a ser estudado nesta reunião. Passamos a definir as próximas datas de reunião
que ficaram assim pré-determinadas para o primeiro semestre: 10(dez) de abril,
08 (oito) de maio, 12 (doze) de junho e 03 (três) de julho. Vencido o tempo de reunião deu-se por encerrada a reunião e
esta ata que será lida e assinada por mim e os demais presentes. Peruíbe, 27 de
março de 2013. Postado por
Atas de Dezembro e Outubro de 2012
Convoco o prezado membro do Conselho Municipal de Educação, para participar de reunião a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2012, com início às 09h, na sala um da Unidade de Apoio Pedagógico, Rua Rio de Janeiro nº310 – Bal. Stella Maris – Peruíbe/SP.
1. Expediente,
1.1. Leitura das atas das reuniões anteriores;
1.2. Comunicados da Diretoria.
2. Ordem do Dia :
2.1. Análise de documentação para redação de indicação sobre regulamentação e normatização dos conselhos escolares.
2.2. Relatório de atividades de 2012.
2.3. Data da primeira reunião de 2013.
Peruíbe, 30 de novembro de 2012.
Karen Cristina Gewehr
Aos doze dias do mês de dezembro do ano de
dois mil e doze, na sala um da Unidade de Apoio Pedagógico localizada à Rua rio
de Janeiro, nº 310, Bal. Stella Maris, Peruíbe/SP, reuniram-se os membros do
Conselho de Municipal de Educação para a reunião ordinária. A reunião iniciou
às 9 horas. Compareceram os seguintes conselheiros: Prof. Benedito José Pereira
de Oliveira, vice-presidente do conselho, representante titular dos professores
da rede pública municipal; prof.ª
Vilma Mendes Gonzales Alves, representante titular dos professores da
rede pública municipal Profª. Cynthia Motta de Almeida, representante
suplente dos professores da rede pública municipal; Prof. Carlos Alberto
Paupério, representante titular dos professores da rede pública estadual; Sra.
Márcia Divina de Lima Silva, representante suplente dos pais dos conselhos de
escolas; Sra. Elizete Zeny Miyara, representante titular das mantenedoras das
escolas particulares; Adriana Glebova, titular do segmento pais representantes
dos Conselhos de Escola. Karen Cristina
Gewehr, representante titular do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente, presidente deste Conselho. A senhora Karen Cristina sugeriu ao
grupo um estudo sobre a fusão da A.P.M. e Conselho de Escola, argumentando a
necessidade de se facilitar a gestão das U.Es., e a participação dos pais,
relatando que em pesquisa já identificou experiências de sucesso com essa
fusão,o professor Benedito José , demonstrou sua preocupação, pois a A.P.M é
pessoa jurídica utilizada para receber recursos e o Conselho não tem na sua
definição essa característica. Prof. Carlos Paupério pediu que fosse estudada a
alteração do Regimento Escolar e formação de uma comissão de estudos para isso.
Ficou definido então que ano de 2013 este tema será retomado e formada uma
comissão. Em seguida a senhora presidente informou ao grupo a necessidade de
encaminhar ofício ao Legislativo pedindo substituição do representante que já
excedeu o número de ausências permitidas, sendo a decisão acatada pelo
colegiado. Outro tema a ser desenvolvido no ano seguinte será a normatização da
redução de alunos nas salas com alunos deficientes, a senhora Karen informou
que participou do Fórum de Educação Especial, e lá o assunto foi discutido,
tendo alguns documentos que podem colaborar com os estudos. Prof. Carlos
complementou informando que segundo informação que possui o número de alunos
não está aumentando, o que facilitaria a implementação da proposta. Aproveitando
o uso da fala o prof., Carlos propôs a formação de Conferências Municipais de
Educação que poderiam ser promovidas pelo Conselho para discussão dos temas em
estudo, resaltou que estas conferências devem ser realizadas de forma a
promover uma participação efetiva dos interessados, relatou preocupação, pois
tivemos neste ano Conferencias da CIPAT - , no entanto não foi dada a
oportunidade para todos os interessados , tendo inclusive temas pertinentes a
Educação com pouca participação. O prof. Carlos aproveitou o ensejo para
divulgar que em maio de dois mil e treze será realizada uma nova Conferência. Nada
mais havendo a tratar a senhora presidente Karen encerrada a reunião às 11
horas. Eu Benedito José Pereira de Oliveira, lavrei a presente ata, que será
assinada por mim e demais conselheiros presentes. Peruíbe, 12 de dezembro de
2012. ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aos dezessete dias do
mês de outubro do ano de dois mil e doze, na sala um da Unidade de Apoio
Pedagógico localizada à Rua Rio de Janeiro, nº 310, Bal. Stella Maris,
Peruíbe/SP, reuniu-se os membros do Conselho de Municipal de Educação para a
reunião ordinária. A reunião iniciou às 09 horas e 20 minutos. Compareceram os seguintes conselheiros: Prof. Benedito José Pereira de Oliveira,
vice-presidente do conselho e Sra Vilma Mendes Gonzalez Alves, ambos
representantes titular dos professores da rede pública municipal; Profª.
pública municipal; Sra. Elizete Zeny Miyara, representante titular das
mantenedoras das escolas particulares; Profª. Karen Cristina Gewehr, presidente
deste conselho, representante titular do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente; a Profª. Cláudia Amarante Piccolli, secretaria deste
conselho, representante titular da Diretoria Regional de São Vicente da
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, Sra Ana Paula Gimenez,
representante suplente dos diretores municipais. Constatou-se a falta de quórum
e a Sra presidente professora Karen comunicou as justificativas de ausências da
Sra Erica Stachera e Sra Marcia Divina ambas por motivo de doença e da Sra
Marcia Galdino. Em seguida numa conversa informal compartilhou pareceres sobre
APMs e Conselhos de Escola e surgiu em conversa a necessidade de se estudar os
documentos que este Conselho pode expedir como a indicação, o parecer e a deliberação
e o Sr Benedito sugeriu a formação de uma comissão que estudasse sobre número
de alunos em classes com alunos deficientes o que será colocado para na próxima
reunião ordinária. A Sra presidente distribuiu material para estudo sobre
Conselhos Escolares que será estudado na próxima reunião também. Como não houve
quórum deu-se por encerrada às nove horas e trinta e cinco minutos, a reunião e
esta que será assinada por mim Claudia Amarante Piccolli e os demais presentes.
Peruíbe, 17 de outubro de 2012.
Atas de Setembro, Agosto e Junho de 2012
DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – C.M.E.
quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e doze, numa das salas da
Unidade de Apoio Pedagógico à Rua Rio de Janeiro, 310, Balneário Stella Maris, Centro, Peruíbe/SP, às 17:00 horas em
primeira chamada, os membros da mesa diretora do C.M.E. e os candidatos
indicados pelas Unidades Escolares reuniram-se em Assembleia Geral
Extraordinária para elegerem os representantes do segmento de pais de alunos dos
conselhos de escola para cumprimento de mandato até junho de 2013, conforme o disposto na alínea E, artigo 2º, da Lei
nº1.717 de 09 de maio de 1.997,
leitura e aprovação do regimento dessa assembléia, eleição e posse dos membros
eleitos. Compareceram os seguintes conselheiros da mesa diretora a Senhora
Presidente do CME, Profª. Karen Cristina Gewehr, o vice-presidente do CME,
Prof. Benedito José Pereira de Oliveira e a secretária do CME, Profª. Cláudia
Amarante Piccolli. A presidente Profª. Karen Cristina Gewehr abriu a Assembleia
com a presença de três candidatos, foi lido o regimento da assembléia o qual
foi alterado em sua forma de votação que será aberta, não havendo dúvidas o
senhor vice presidente Profº Benedito passou a prestar esclarecimentos sobre os
objetivos, finalidade e funções do Conselho Municipal de Educação lendo o
artigo 4º e 5º da Lei nº 1.717 de 1997. Logo após os esclarecimentos foram abertas
as apresentações dos candidatas com um breve relato de cada uma, Sra Adriana
Glebova e a Sra Jussara de Oliveira Cavalcanti Assis indicadas pela EMEF
Terezinha Rodrigues Kalil e a Sra Maria Cristina da Costa indicada pela EMEF
Pastor Manuel Eustáquio Damacena, finalizada as apresentações foi submetida a votação
que obteve o seguinte resultado: Sra Adriana
Glebova como titular e as Sras Jussara de Oliveira Cavalcanti Assis e Maria
Cristina da Costa como suplentes do CME. Sendo assim os novos membros foram empossados
e cumprirão mandato até as novas eleições. Em seguida foram os trabalhos
encerrados e lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, Cláudia Amarante
Piccolli, secretária, o vice presidente e presidente do CME. A lista de
presente fará parte desta ata.
DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – C.M.E.
dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze, na sala de reuniões da
Secretaria Municipal de Educação localizada à Rua Francisco Moratore, nº 146,
Centro, Peruíbe/SP, reuniu-se os membros do Conselho de Municipal de Educação
para a reunião ordinária. A reunião iniciou às 9 horas e 15 minutos.
Compareceram os seguintes conselheiros: Prof. Benedito José Pereira de
Oliveira, vice-presidente do conselho, representante titular dos professores da
rede pública municipal; Profª. Elzani Monteiro dos Santos, representante
titular dos professores da rede pública municipal; Profª. Maria Lídia
Scaciotte, representante suplente dos professores da rede pública municipal; Prof.
Carlos Alberto Paupério, representante titular dos professores da rede pública
estadual; Profª. Cleusa Alves dos Santos, representante titular dos diretores
das escolas públicas estaduais; Profª. Karina Americano Caseiro, representante
titular dos diretores das escolas públicas municipais; Profª. Maria Helenise
Demétrio Santana, representante suplente dos diretores das escolas públicas
municipais; Sra. Márcia Divina de Lima Silva, representante suplente dos pais
dos conselhos de escolas; Sra. Elizete Zeny Miyara, representante titular das
mantenedoras das escolas particulares; Profª. Karen Cristina Gewehr,
representante titular do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente; Supervisora Eliana do Socorro Cardoso de Oliveira Aurélio,
representante titular do Poder Executivo; Profª. Cláudia Amarante Píccolli,
presidente deste conselho, representante titular da Diretoria Regional de São
Vicente da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. A presidente
professora Claudia iniciou a reunião às 9 horas e 15 minutos, dando boas vindas
a todos e apresentando a pauta do dia: 1. Expediente; 1.1. Leitura da ata da
reunião anterior; 1.2. Comunicados da Diretoria; 2. Ordem do Dia: 2.1. Proposta de novas datas para as reuniões
ordinárias; 2.2. Análise de Minuta de Deliberação de Autorização e
Funcionamento da Educação Infantil. Solicitou
a todos os conselheiros a inserção de mais dois assunto, a eleição do cargo de
secretário deste conselho e a contestação da eleição dos representantes dos
estudantes. Todos conselheiros aprovaram. A leitura da ata da reunião anterior
foi realizada pela conselheira Elzani. A ata anterior foi aprovada por todos os
presentes. O vice-presidente conselheiro Benedito, apresentou como comunicados
da diretoria, o Blog do Conselho Municipal de Educação, sob o endereço
eletrônico: http://cmeperuibe.blogspot.com. A seguir a conselheira Karen
solicitou que constasse em ata que, a sua ausência das duas reuniões
antecedentes deu-se por motivos alheios a sua vontade. A conselheira não foi
comunicada ou convocada para as reuniões dos dias 13 e 21 de junho de 2011,
portanto não ocasionando ausência sem justificativa. A seguir, a presidente
Cláudia tomou a palavra e solicitou que procedêssemos à eleição do secretário
do conselho. O conselheiro Carlos Paupério indicou a conselheira Karen para ser
a secretária deste conselho. Todos os demais conselheiros aprovaram a
indicação. A conselheira Karen aceitou o cargo de secretária, passando então, a
partir desta reunião, compor a diretoria deste conselho. A presidente conselheira Cláudia passou ao
próximo assunto: o estabelecimento do calendário de reuniões ordinárias do
conselho para o segundo semestre de 2011. Após a análise de todos, para que
datas de reuniões não coincidam com outras reuniões da Secretaria de Educação,
foram determinadas as seguintes datas: 21/09/2011; 19/10/2011; 23/11/2011;
15/12/2011, às 9 horas, na sala de reuniões da Secretaria de Educação. Será
providenciada a publicação das referidas datas no Boletim Oficial do Município.
A presidente conselheira Claudia, a seguir, realizou a leitura da carta da
senhora Isabela Oliveira Monzú, estudante de Pedagogia do Pólo da Uniararas
neste município, protocolado dia 21/06/2011, que questiona a forma de indicação
da representatividade dos estudantes neste conselho, nesta nova composição,
publicada no Boletim Oficial do Município nº437 de 10 de junho de 2011, no
Decreto nº3.568 de 10 de junho de 2011, de acordo com o disposto no artigo 2º, alínea
F da Lei nº1.717 de 09/05/1997. As conselheiras Eliana e Elzani explicaram que
a escolha dos representantes desse segmento foi realizada por indicação. A
presidente conselheira Claudia esclareceu que tal procedimento não está de
acordo com a Lei nº1.717/97 e que devemos realizar uma eleição entre os pares.
Todos os conselheiros concordaram. O vice-presidente conselheiro Benedito
argumentou que devemos eleger uma comissão interna para a realização da
eleição. A presidente conselheira Cláudia respondeu que cabe à mesa executiva,
presidente, vice-presidente e secretário a realização dos procedimentos
necessários. Todos conselheiros concordaram. A presidente conselheira Cláudia
disse que enviará um ofício à requerente explicando que faremos um novo
processo de escolha dos representantes dos estudantes. O conselheiro Carlos
comentou que é um processo fácil de ser realizado. A conselheira Márcia
solicitou a palavra e falou que o processo de eleição de representantes de
conselhos deve ter mais publicidade. O conselheiro Carlos comentou que, às
vezes, temos dificuldades de comunicação nas escolas. A presidente conselheira
Cláudia finalizou o assunto estabelecendo que a comissão determinada para
solucionar esse problema, a mesa diretora, se reunirá ainda esta semana para
organizar as etapas do novo processo de eleição dos representantes dos estudantes.
Neste momento a Secretária de Educação Profª. Elisa Garcia chegou e solicitou a
palavra. A Profª. Elisa deu boas vinda a todos os conselheiros, argumentou que
o conselho pode dispor desta sala de reuniões sempre que necessário, lembrando
também que é só fazer o agendamento com a sua assessora. Comentou ainda que
este conselho é apolítico e que dará todo o apoio relativo à infra-estrutura
que o conselho necessitar. Solicitou que documentos enviados da secretaria ou
pela secretaria devem ser protocolados oficialmente. Falou ainda que necessita
de ajuda na fiscalização das escolar particulares de educação infantil.
Agradeceu a oportunidade e argumentou que a Prefeita Municipal a aguarda para
uma inauguração. A seguir passamos para o último item da pauta de hoje, a
análise deste conselho da Minuta de Deliberação que Fixa normas para Autorização e Funcionamento das
Unidades de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Peruíbe. A
supervisora conselheira Eliana apresentou a minuta elaborada pela equipe de
supervisão e iniciou a leitura do documento. Por questão de ordem, o
conselheiro Carlos solicitou a palavra e questionou a forma de intervenção dos
conselheiros em relação aos destaques, se serão feitos no momento da leitura ou
após a leitura integral do documento. Após breve conversa os conselheiros
decidiram, efetuar os destaques no momento da leitura. No artigo 3º, inciso I
,o conselheiro Carlos solicita que seja inserida a data base referente a idade
da criança, no documento. Após breve discussão entre os conselheiros, optou-se
não inserir a data base e sim, alterar a redação para “...3 anos conforme
deliberação vigente”. A conselheira Karen propõe “...conforme resolução
vigente”. A conselheira Claudia propõe “...conforme legislação vigente”. A
redação foi alterada com a inserção de um terceiro parágrafo com a seguinte
redação: “§4º Considera-se no que se
refere a idade, a resolução vigente”. A conselheira Karen solicita a alteração
da redação do final do parágrafo 3º “... crianças com deficiência”, retirando
“... crianças com necessidades especiais”. No parágrafo 1º do artigo 8º, o
conselheiro Carlos propõe a retirada da palavra “...desenvolvimento...”.
Proposta aprovada. A conselheira Cleusa solicitou que retornasse ao artigo 7º,
em relação aos itens que são contemplados nas Diretrizes da Educação Infantil,
pede que a supervisão faça uma revisão para que os mesmos não fiquem
repetitivos. A supervisora conselheira Eliana anotou o pedido. A conselheira
Lídia pediu destaque no artigo 8º, parágrafo 3º, solicitando a alteração da
palavra criança no lugar de aluno, de acordo com o redigido em todo o documento
até o momento. Neste mesmo artigo e parágrafo, a conselheira Karen solicita a
inserção de “...levando em consideração as especificidades da criança com
deficiência”, ao final do parágrafo. O conselheiro Carlos solicita retirar as
palavras “...com deficiência”, argumentando que assim o parágrafo torna-se
amplo contemplando a todas as crianças. Proposta aprovada. Ainda sobre o artigo
8º, os conselheiros entraram em discussão no que se refere à forma de
organização da apreciação das realizações da criança, a redação indica o uso de
portfólios. A conselheira Cleusa sugere a união do 2º e 3º parágrafos com
alteração completa da redação. A conselheira Karen sugere inserir a palavra
“poderão “ ao parágrafo antes de “...ser organizados em portfólios...”. A
conselheira Maria Helenise sugere manter a redação e os parágrafos como estão.
A conselheira Marcia concorda com a inserção da palavra “poderão”, pergunta
como fica a situação das escolas municipais, pois a supervisão deseja essa
forma de acompanhamento do desenvolvimento da aprendizagem. O conselheiro
Benedito argumenta que o regimento comum das escolas municipais regulamenta
essa forma de acompanhamento. A presidente conselheira Cláudia coloca em
votação as três sugestões. Aprovada a sugestão da conselheira Cleusa. O Artigo
8º no 2º parágrafo
passa a ter a seguinte redação: “ §
2º A escola manterá fichas de avaliação individual das crianças com o registro
das conquistas e dificuldades específicas apresentadas na aprendizagem; podendo
ser organizadas na forma de portfólios levando em consideração as
especificidades da criança”. No artigo 9º, alínea A, os conselheiros sugeriram
a retirada do numero zero e a inserção da palavra “até”, ficando a redação da
seguinte forma: “a) Berçário – para crianças até 01 ano – com no máximo 06
crianças”. O artigo 10º entrou em discussão devido ao requisito mínimo para o
cargo de direção de unidades escolares. Os conselheiros sugeriram, a alteração
da redação do final do artigo 10º retirando as palavras “strictu-sensu” e a
inserção da redação: “pós-graduação em gestão escolar na área de educação”.
Neste momento a presidente conselheira Cláudia tomou a palavra dizendo que
devido ao avançado da hora, devemos interromper os trabalhos e continuá-los em
reunião extraordinária. Os conselheiros concordaram e a reunião extraordinária
foi marcada para o dia 23/08/2011, às 9 horas, nesta sala. Nada mais havendo a
tratar, a presidente conselheira Claudia Amarante Piccolli deu por encerrada a
reunião às 11 horas e 32 minutos, eu,
Karen Cristina Gewehr, secretária deste conselho, lavrei a presente ata, que
será assinada por mim e demais conselheiros presentes. Peruíbe, 10 de agosto de
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – C.M.E.
Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, na sala um da Unidade de Apoio Pedagógico localizada à Rua rio de Janeiro, nº 310, Bal. Stella Maris, Peruíbe/SP, reuniu-se os membros do Conselho de Municipal de Educação para a reunião ordinária. A reunião iniciou às 9 horas. Compareceram os seguintes conselheiros: Prof. Benedito José Pereira de Oliveira, vice-presidente do conselho, representante titular dos professores da rede pública municipal; Profª. Cynthia Motta de Almeida, representante suplente dos professores da rede pública municipal; Sra. Elizete Zeny Miyara, representante titular das mantenedoras das escolas particulares; Profª. Karen Cristina Gewehr, representante titular do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Supervisora Eliana do Socorro C. de O. Aurélio, representante titular do poder executivo, Profª. Coordenadora Márcia Galdino Alves, representante titular dos coordenadores da rede pública municipal e a Profª. Cláudia Amarante Piccolli, presidente deste conselho, representante titular da Diretoria Regional de São Vicente da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Os seguintes conselheiros justificaram a ausência na reunião de hoje: Sra. Márcia Divina de Lima Silva, representante suplente dos pais dos conselhos de escolas, Elismar Coutinho dos Santos, representantes de alunos. Compareceu também a reunião, como convidada, a Sra. Izabela Oliveira Monzu. A presidente professora Claudia iniciou a reunião apresentando a pauta do dia: 1. Expediente; 1.1. Aprovação de atas; 1.2. Comunicados da Diretoria; 2. Ordem do Dia: 2.1. Análise de Minuta de Deliberação de Autorização e Funcionamento da Educação Infantil. A seguir realizou a leitura da ata de abril de 2012. Ata aprovada. O vice-presidente conselheiro Benedito solicita a palavra e comenta que devemos marcar uma reunião de estudo do Plano de Carreira, conforme deliberado na ata do mês de abril de 2012. Passamos então para a pauta do dia: a Análise de Minuta de Deliberação de Autorização e Funcionamento da Educação Infantil. Leitura dos artigos 25, 26 e 27, pela presidente conselheira Cláudia. Retirado o artigo 24. Supressão das palavras “processo administrativo” no artigo 27. Inserção de um parágrafo único. A conselheira Eliana argumenta que uma diligencia é realizada por uma comissão, podendo suprimir a criação de comissão de supervisores. Aprovada a sugestão e realizada a alteração. Término da análise do documento. O documento deverá ser remetido à Secretaria de Educação por meio de um processo. A conselheira Eliana solicita a apalavra e sugere a divulgação do email do Conselho no Blog. Todos aprovaram a sugestão. A seguir a presidente conselheira Cláudia toma a palavra para apresentação da planilha de frequência de conselheiros às reuniões ordinárias. A presidente faz a leitura do regimento interno que trata do assunto e apresenta o modelo de justificativa de ausência. A conselheira Márcia Galdino sugere enviar o arquivo aos conselheiros por email e também publicar no Blog. A conselheira Eliana sugere que seja enviado às escolas, um comunicado divulgando o blog e o email do Conselho. Sugestões aprovadas. A presidente conselheira Cláudia retoma a apresentação da frequência de conselheiros e de acordo com as normas regimentais, os seguintes conselheiros serão desligados à partir desta reunião, por não comparecimento às reuniões ordinárias deste Conselho: a representante do Poder Legislativo, Aline Alves da Silva; a representante titular e a suplente dos diretores das escolas estaduais, Sra. Cleusa Aparecida dos Santos e Sra. Sueli Astolpho Vieira; a representante dos conselhos de escola, Sra. Cláudia Regina Martins de Oliveira, neste caso, assumirá sua suplente a Sra. Márcia Divina de Lima Silva como titular, disponível apenas uma vaga de suplente no referido segmento. A vaga de suplente de representante do poder executivo também está disponível, visto que a Sra. Daniela Horvath Mucci pediu exoneração. A mesa diretora tomará providências para a legalização e ocupação das vacâncias discriminadas. Ainda deverá ser providenciado a publicação da nomeação dos Conselheiros Elismar Coutinho dos Santos e Antonia Aparecida Baroni Mendes. A presidente conselheira Cláudia, ainda com a palavra, sugere suspender a reunião ordinária do mês de julho, do dia 11/07/2012 em virtude do recesso escolar, pois a mesma foi marcada antes do conhecimento do calendário escolar do ano letivo de 2012. A conselheira Eliana argumenta que é a favor da reunião em julho e que poderíamos realiza-la na primeira ou na última semana de julho. A conselheira Cláudia esclarece que na primeira semana de julho, as escolas estão em conselho de avaliação interna e na última semana de julho ocorre o replanejamento. Permanece suspensa a reunião por aprovação de todos. A presidente conselheira Cláudia apresenta como pauta para a próxima reunião, a eleição de presidente, vice-presidente e secretário, que segundo norma regimental, deve ser realizada anualmente. Também temos que fazer o estudo sobre a análise da demanda da Educação Infantil. A conselheira Eliana lembra que temos que pedir à Secretaria de Educação, qual a demanda do CENSO, qual a demanda do cadastro e qual a demanda da EJA. Nada mais havendo a tratar, a presidente conselheira Cláudia Amarante Piccolli deu por encerrada a reunião às 10 horas e 58 minutos, eu, Karen Cristina Gewehr, secretária deste conselho, lavrei a presente ata, que será assinada por mim e demais conselheiros presentes. Peruíbe, 06 de junho de 2012.
Reunião Ordinária de Maio de 2012
Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, na sala um da Unidade de Apoio Pedagógico localizada à Rua rio de Janeiro, nº 310, Bal. Stella Maris, Peruíbe/SP, reuniu-se os membros do Conselho de Municipal de Educação para a reunião ordinária. A reunião iniciou às 9 horas e 08 minutos. Compareceram os seguintes conselheiros: Prof. Benedito José Pereira de Oliveira, vice-presidente do conselho, representante titular dos professores da rede pública municipal; Profª. Cynthia Motta de Almeida, representante suplente dos professores da rede pública municipal; Prof. Carlos Alberto Paupério, representante titular dos professores da rede pública estadual; Profª. Maria Helenise Demétrio Santana, representante suplente dos diretores das escolas públicas municipais; Sra. Márcia Divina de Lima Silva, representante suplente dos pais dos conselhos de escolas; Sra. Elizete Zeny Miyara, representante titular das mantenedoras das escolas particulares; Profª. Karen Cristina Gewehr, representante titular do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Profª. Cláudia Amarante Piccolli, presidente deste conselho, representante titular da Diretoria Regional de São Vicente da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Os seguintes conselheiros justificaram a ausência: a Profª. Coordenadora Márcia Galdino Alves, representante titular dos coordenadores da rede pública municipal; a Profª. Elzani Monteiro dos Santos, representante titular dos professores da rede pública municipal; Profª. Coordenadora Antonia Baroni Mendes, representante suplente dos coordenadores da rede pública municipal e a Profª. Karina Americano Caseiro, representante titular dos diretores das escolas públicas municipais. A presidente professora Claudia iniciou a reunião apresentando a pauta do dia: 1. Expediente; 1.1. Aprovação de atas; 1.2. Comunicados da Diretoria; 2. Ordem do Dia: 2.1. Análise de Minuta de Deliberação de Autorização e Funcionamento da Educação Infantil. A seguir a secretária Karen realizou a leitura da ata de março de 2012. Ata aprovada. A conselheira Karen informou ainda que a Reunião Extraordinária de 04/05/2012, não foi realizada em virtude de falta de quorum. Passamos então para a pauta do dia: a Análise de Minuta de Deliberação de Autorização e Funcionamento da Educação Infantil. Conforme deliberado em reunião anterior, a secretária Karen preparou um arquivo único a ser analisado, com as sugestões de cada supervisora realçadas em cor diferente: as sugestões da supervisora Débora estão em azul, as sugestões da supervisora Roseli estão em lilás e as sugestões da supervisora Kátia estão em vermelho. Iniciamos o trabalho de analise e as alterações serão discriminadas a seguir. Retirar a palavra “indicação” no título do documento. Alteração aprovada. Manter a sugestão da supervisora Kátia para o 2º parágrafo do artigo 2º. Não suprimir o §2º do artigo 3º e acrescentar a sugestão. Alterado a disposição dos parágrafos e mantida a sugestão da supervisora Kátia. Aprovada a redação do parágrafo 4º sugerida pela supervisora Kátia. Alterada as numerações dos parágrafos. Inserida a obrigatoriedade as Emenda Constitucional nº59. Aprovadas as alterações dos artigos 7º, 8º e 9º. Renumerado todos os artigos. A provada a inserção do artigo que dispõe sobre materiais e espaços. Aprovada a supressão dos artigos 24 e 25. Inserir no final do documento “ fica revogada a deliberação C.M.E. nº01/2004”. A Sugestão da supervisora Roseli no capítulo IV: o conselheiro Benedito pede que sejam enviados os dois arquivos aos conselheiros para serem reanalisados com calma. Solicita ainda que seja enviadas resoluções de outros municípios para melhorar a redação do artigo 24, bem como pesquisar sobre o arrendamento mercantil. A presidente conselheira Cláudia sugere que antecipemos a reunião ordinária do mês de junho, do dia 20 para o dia 06/06/2012. Sugestão aprovada. Solicita que seja enviada nota ao BOM. Solicitado ainda que seja enviada aos conselheiros a Deliberação C.M.E. nº 003/2007 de Santos. A seguir a presidente conselheira Cláudia pergunta à comissão de eleição dos representantes de alunos, como foi a assembleia do doa 04/05/2012. A conselheira Elizete comenta que não houve assembleia, diz que os alunos não tem interesse. O conselheiro Carlos comenta que apenas a comissão estava presente. A presidente conselheira Cláudia argumenta que os alunos maiores trabalham e têm dificuldades em vir na reunião. Já tentamos realizar duas assembleias e ainda não conseguimos suprir a necessidade de contemplar as cadeiras dos representantes de estudantes. Prosseguiremos nas tentativas de suprir essas vagas. Termos que marcar nova assembleia. A próxima reunião ordinária será dia 06/06/2012 para finalizar o documento. Nada mais havendo a tratar, o presidente conselheira Cláudia Amarante Piccolli deu por encerrada a reunião às 10 horas e 50 minutos, eu, Karen Cristina Gewehr, secretária deste conselho, lavrei a presente ata, que será assinada por mim e demais conselheiros presentes. Peruíbe, 16 de maio de 2012.
Reunião Ordinária de Abril de 2012
Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, na sala um da Unidade de Apoio Pedagógico localizada à Rua Rio de Janeiro, nº 310, Bal. Stella Maris, Peruíbe/SP, reuniram-se os membros do Conselho de Municipal de Educação para a reunião ordinária. A reunião iniciou às 9 horas e 10 minutos. Compareceram os seguintes conselheiros: Prof. Benedito José Pereira de Oliveira, vice-presidente do conselho, representante titular dos professores da rede pública municipal; Profª. Elzani Monteiro dos Santos, representante titular dos professores da rede pública municipal; Profª. Cynthia Motta de Almeida, representante suplente dos professores da rede pública municipal; Prof. Carlos Alberto Paupério, representante titular dos professores da rede pública estadual; Profª. Karina Americano Caseiro, representante titular dos diretores das escolas públicas municipais; Sra. Márcia Divina de Lima Silva, representante suplente dos pais dos conselhos de escolas; Profª. Karen Cristina Gewehr, representante titular do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Sra. Elizete Zeny Miyara, representante titular das mantenedoras das escolas particulares; Profª. Coordenadora Antonia Baroni Mendes, representante suplente dos coordenadores da rede pública municipal e a Profª. Cláudia Amarante Piccolli, presidente deste conselho, representante titular da Diretoria Regional de São Vicente da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. A Profª. Coordenadora Márcia Galdino Alves, representante titular dos coordenadores da rede pública municipal justificou a ausência. A presidente professora Claudia iniciou a reunião às 9 horas e 10 minutos, apresentando a pauta do dia: 1. Expediente; 1.1. Aprovação de atas; 1.2. Comunicados da Diretoria; 2. Ordem do Dia: 2.1. Análise de Minuta de Deliberação de Autorização e Funcionamento da Educação Infantil. Ainda com a palavra a presidente Cláudia justificou que apenas realizará a abertura da reunião e após se retirará, pois tem outra reunião e solicita ao conselheiro vice-presidente Benedito que presida a reunião de hoje. A conselheira Cláudia se retirou às 9 horas e 25 minutos. A seguir a secretária Karen pede aos conselheiros a dispensa da leitura da ata de hoje e que seja lida na próxima reunião. Os conselheiros concordaram. O conselheiro Carlos solicita a palavra para comentar a respeito do ofício CME nº003/2012 enviado à Câmara Municipal. O conselheiro Carlos discorda do ofício enviado e lembra que nunca foi discutido neste conselho, o projeto de lei da avaliação de desempenho. Solicita a secretária Karen, a ata em que é comentada a falta dessa discussão. O conselheiro vice-presidente Benedito diz que o projeto de lei foi apenas apresentando e não foi discutido neste colegiado. A conselheira Elzani diz que tivemos a proposta de estudo. A conselheira Karen argumenta que não se lembra dessa proposta. O conselheiro Benedito confirma que não analisamos a avaliação. O Conselheiro Carlos solicita a palavra e diz que felizmente essa avaliação é um anexo ao Plano de Carreira, hoje é uma lei separada. A conselheira Elzani comenta que, quando era presidente deste conselho cobrou várias vezes à cópia do referido projeto de lei para discussão neste conselho. O conselheiro Carlos reafirma que o projeto de lei não foi discutido neste conselho e que não podia apresentar a cópia que possui porque não a conseguiu formalmente. No dia da reunião de apresentação a este conselho, fez diversas perguntas, que estão lavradas em ata, e não teve respostas. Argumenta ainda que, haverá demandas judiciais depois que essa lei for aprovada. Que são critérios subjetivos e gostaria de poder evitar os problemas à Secretaria de Educação. Ainda com a palavra, o conselheiro Carlos leu o cabeçalho do abaixo assinado e comenta que o problema está na palavra “apresentado”. Solicitou ainda a releitura do ofício 003/2012- CME e comenta que segundo parágrafo não está correto. O conselheiro vice-presidente Benedito solicita novamente que, temos que passar os documentos emitidos à apreciação de todo o colegiado. A conselheira Antonia comenta que concorda com o conselheiro Carlos e aponta que este plano de carreira não foi plenamente disponibilizado antes da reunião de apresentação. Quanto à avaliação, já passou por ela em outro município e não vê tantos problemas. O conselheiro vice-presidente Benedito comenta que o problema não são as questões objetivas, mas as subjetivas. O conselheiro Carlos retoma a palavra e realiza a leitura do quadro de Relacionamento Interpessoal – grau quatro “sua facilidade de relacionamento com os profissionais da educação e demais pessoas faz dele uma pessoa agradável e querida por todos.” e afirma que tal item não poderia estar numa avaliação de desempenho. A conselheira Karen propõe uma reunião extraordinária para discutir a questão. A conselheira Karina comenta que a comissão tinha que ter disponibilizado o documento. O conselheiro Benedito reforça o pedido de compartilharmos com todos, qualquer documento importante a que tenhamos acesso. A conselheira Antonia diz que temos que realizar uma reunião extraordinária para discutir qualquer do documento que seja emitido por este conselho. O conselheiro Benedito pergunta a Antônia, - mesmo que seja apenas um ofício?, a Conselheira Antonia responde que “sim”. O conselheiro Carlos retoma a palavra e comenta que está solicitando o adiamento da votação deste projeto de lei à Câmara de Vereadores, Que já teve um adiamento de 04 sessões. Que solicitou reunião com este conselho e com o sindicato. O conselho não compareceu. Os representantes do sindicato também não. Argumenta ainda que o conselho teria que enviar um documento à câmara propondo o adiamento da votação, mas que apenas a Secretaria de Educação pode fazer as alterações. As propostas das alterações devem sair do administrativo. A conselheira Antonia solicita a manifestação da conselheira Elizete. A conselheira Elizete diz que não deve ser votado algo inadequado. O conselheiro Carlos esclarece que a avaliação de desempenho é apenas um item e com concorda com a conselheira Elizete. Comenta ainda que temos que minimizar os efeitos, que demorará mais para termos a lei, porém será mais correta. A conselheira Antonia lembra a todos que propusemos estudar o novo plano de carreira e reafirma esta proposta. O conselheiro Benedito argumenta que não sabe quais as consequências, o impacto da não votação dessa lei. O conselheiro Carlos diz que a preocupação do conselheiro Benedito é justa e pergunta se ele tem tempo hábil para consultar os colegas. O conselheiro Benedito responde que não há tempo. O conselheiro Carlos contra argumenta dizendo então, que o conselheiro Benedito já tem uma posição. O conselheiro Benedito concorda. O conselheiro Carlos, ainda com a palavra, diz que tem mais de 100 assinaturas, que não concordam com a votação dessa lei. Que propõe ao conselho que fizéssemos um documento à Câmara dizendo que o projeto de lei não foi amplamente, discutido e solicitar mais 04 sessões de adiamento. A Câmara funcionará até junho, após será ano eleitoral. A conselheira Karina pede a palavra e comenta que somos um conselho que representa um grupo. Diz ainda que concorda com a conselheira Elizete, mas pensa que os professores querem essa votação para ter a progressão funcional. Este conselho deve notificar a Câmara de que: 1. O projeto de lei não foi amplamente discutido; 2. Tivemos oportunidade de realizar a discussão e não atentamos para a necessidade; 3. Queremos uma reunião com a comissão para discutir. O conselheiro Carlos retoma a palavra e diz que o abaixo assinado foi enviado ao sindicato solicitando que os professores fossem chamados em assembleia para tal discussão. O sindicato não se manifestou. O conselheiro Benedito pergunta ao conselheiro Carlos se a votação do projeto de lei já está na pauta da votação da Câmara. O conselheiro Carlos responde que está, mas ainda dá tempo. O conselheiro vice-presidente Benedito põe em votação a confecção do documento destinado à Câmara para solicitar adiamento da votação do projeto de lei. A conselheira Elzani solicita mais tempo. A conselheira Karina também. O conselheiro Carlos esclarece que a avaliação será realizada todo ano, mas a progressão é de 3 em 3 anos. Nenhum professor foi informado que ele será avaliado em 2013 pelo seu trabalho de 2012. Deve haver formação e treinamento aos avaliadores, está na lei. O conselheiro Benedito diz que pode haver prejuízo aos professores e propõe que deve ser realizado um estudo. Em Votação, tivemos um voto contra e 03 abstenções. O conselheiro Carlos retira a proposta de adiamento. A conselheira Karen argumenta que a pauta do dia não foi vencida. Os conselheiros propõe uma reunião extraordinária dia 04/05/2012 às 17h00min horas. Todos concordaram. Nada mais havendo a tratar, o vice-presidente conselheiro Benedito José Pereira de Oliveira deu por encerrada a reunião às 11 horas e 45 minutos, eu, Karen Cristina Gewehr, secretária deste conselho, lavrei a presente ata, que será assinada por mim e demais conselheiros presentes. Peruíbe, 18 de abril de 2012.
08/05/2013 Principal: Material DidáticoHorário : 9 horasLocal : Secretaria Municipal de Educação de Peruibe. _______________________________ 12/06/2013 Horário : 9 horasLocal : Secretaria Municipal de Educação de Peruíbe. _______________________________ 03/07/2013 Horário : 9 horas Local : Secretaria Municipal de Educação de Peruíbe. email: cmeperuibesp@gmail.com