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Timestamp: 2018-02-22 11:04:08+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 75', 'artigo 16', 'artigo 16', 'Artigo 74', 'artigo 74', 'artigo 16', 'artigo 74']

Artigos sobre Art. 74 da Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8213/91 | Jusbrasil
Art. 74 da Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8213/91 • Artigos
Luciana Guaragni Zanin - 3 semanas
Pensão por Morte de Avós
Pensão por Morte – Neto
Neto pode receber pensão por morte de avós A Lei de Benefícios (Lei 8.213/91) regula a pensão por morte.... Quanto aos valores a serem recebidos, o artigo 75 da Lei de Benefícios trata que: Art. 75. O valor mensal da pensão... a contar do requerimento administrativo, ou da data do óbito se o benefício for requerido em ...
Marcos Rogério Ribeiro Carvalho - 3 semanas
ou para o marido, como também para outros dependentes, como está previsto no artigo 16 da lei 8.213/91: Art. 16. São...O benefício da pensão por morte O benefício previdenciário Pensão por morte vem assegurado na lei 8.213/91 precisamente... dos segurados, assim consideradas as pessoas listadas no artigo 16 da Lei. 8....
Pensão por morte, mesmo casando novamente permanece o benefício?
que segundo a Lei Artigo 74 da Lei nº 8.213/91 é: Art. 74. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes... ainda, que o a lei 8.213/91 não elenca um novo matrimonio como fator para extinção da pensão. Sendo assim, podemos... financeira, mas tal entendimento ainda pode sofrer questionamento, já que a Lei ...
Recebo pensão por morte, posso casar novamente?
do segurado que faleceu, com amparo legal no artigo 74 e seguintes da Lei 8.213/91. Existem viúvas que não formalizam novas...Recebo pensão por morte, posso casar novamente? O benefício da pensão por morte é concedido para os dependentes... núpcias por receio de perder a pensão por morte, entretanto, não há previsão l...
Diego Pollito - 2 meses
ou companheiro e dependentes, observado o disposto no § 2º. Regulamentada pela Lei 8213/91 nos artigos 74 a 79... os dependentes? O artigo 16 da Lei 8213/91, responde a esta pergunta. Art. 16. São beneficiários do Regime Geral... requerido o benefício passados mais de trinta dias após completar dezesseis anos. De acor...
Joao Pedro Ferreira de Aquino - 2 meses
A Instabilidade da qualidade de segurado do trabalhador rural boia-fria após o advento da lei 11.718/2008.
do artigo 74 da Lei nº 8.213/91, com efeitos financeiros a partir da data do requerimento administrativo, na forma do art. 74... rural empregado, o prazo previsto no art. 143 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991 , fica prorrogado por mais dois anos..., possibilita o recebimento do benefício da pensão por morte, e e...
Drª.Cosma Catunda Borges Martins - 3 meses
A concessão da pensão por morte ao companheiro de relação homoafetiva: A evolução no Direito Brasileiro
RESUMO A presente monografia visa permitir o beneficio da concessão da pensão por morte de relação homoafetiva, a evolução do trato jurisprudencial e legislativo como de pleno direito e o reflexo que
Marcos Henrique Araújo - 3 meses
Victor Ferreira - 3 meses
As alterações na pensão por morte com o advento da lei 13.135/15 e as consequências para os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social
A regulamentação da pensão por morte é basicamente feita pelos artigos 74 a 79 da lei 8.213/91 e pelos artigos 105 a 115 do Regulamento da Previdência Social (RPS). Em 2015, sofreu grandes alterações
Waldemar Ramos Junior - 3 meses
Direito adquirido é um termo ou elemento ligado diretamente à percepção da natureza humana. Assim, podemos sugerir que direito adquirido significa o direito que já se incorporou ao patrimônio da
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