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Timestamp: 2017-05-25 05:06:28+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 4', 'artigo 37', 'Artigo 62']

EDITAL Nº 001/2011, DE CONCURSO PÚBLICO, de 20 de junho de PDF
EDITAL Nº 001/2011, DE CONCURSO PÚBLICO, de 20 de junho de 2011
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Esther Galvão Cruz
1 1 EDITAL Nº 001/2011, DE CONCURSO PÚBLICO, de 20 de junho de 2011 ANTONIO ROBERTO CALDATO, Prefeito Municipal de Sananduva, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e pelas demais disposições legais vigentes, com a execução técnico-administrativa do Instituto o Barriga Verde. RESOLVE Tornar público que se acham abertas, no período de 21/06/2011 a 08/07/2011, as inscrições exclusivamente presenciais, ao Concurso Público para o provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sananduva/RS, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste Edital. A divulgação oficial do inteiro teor deste edital e os demais editais e atos relativos às etapas deste Concurso Público dar-se-ão com a afixação no mural de publicações da Prefeitura Municipal de Sananduva/RS, e seus extratos serão publicados e divulgados na imprensa local e em caráter meramente informativo no site 1. DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES A realização do certame seguirá as datas e prazos estipulados de acordo com o cronograma a seguir: Item Cronograma das Atividades Período 1.1 Período de inscrições exclusivamente presenciais. 21/06/2011 a 08/07/ Prazo final pra entrega do laudo médico dos candidatos portadores de 08/07/2011 necessidades especiais e candidatos que solicitarem condições especiais para realização das provas 1.3 Prazo final para pagamento das inscrições para todos os candidatos. 08/07/ Divulgação de edital com a listagem das inscrições deferidas e indeferidas de 20/07/2011 todos candidatos Recursos contra o resultado das inscrições.(2 dias conf. Parágrafo 1º. Art e 22/07/2011 Regulamento) Publicação do edital de homologação definitiva das inscrições, dos locais, da 25/07/2011 data e do horário das provas escritas. 1.5 Aplicação da prova objetiva escrita e prática 07/08/ Divulgação do Gabarito Preliminar da Prova escrita objetiva 08/08/2011 até 23h59m Recursos quanto ao gabarito e questões da prova objetiva escrita 09 e 10/08/ Divulgação do Gabarito Oficial 15/08/ Classificação preliminar 17/08/ Recursos contra a classificação preliminar (3 dias conf art 35 do regulamento) 18, 19 e 22/08/ Resultado da Classificação final Após julgados todos os recursos 12 O cronograma acima poderá sofrer alterações, com base nas condições do tempo, intempéries, volume de inscrições e recursos acima da quantidade prevista, ou por decisão da Empresa Executora em conjunto com Comissão de Coordenação e Fiscalização do Concurso. 2. DOS CARGOS E VAGAS 2.1. DAS VAGAS PARA O CONCURSO PÚBLICO O Concurso público destina-se ao provimento das vagas do quadro efetivo, atualmente existentes, contratados pelo regime estatutário, de acordo com a tabela de cargos abaixo e ainda das que vierem a surgir no prazo de validade do Concurso. FUNDAMENTAL INCOMPLETO FUND. COMPLETO N. do Cargo C.argo Carga Horária Semanal 01 Coletor de Lixo 40 h 02 Mecânico de Máquinas Pesadas 40 h 03 Motorista 40 h 04 Pedreiro 40 h 05 Operário Especializado 40 h 06 Eletricista 40 h 07 Carpinteiro 40 h 08 Agente Comunitário de Saúde 40 h Escolaridade/ Habilitação Ensino fundamental incompleto (até 8ª série) Ensino fundamental incompleto (até 8ª série) Ensino fundamental incompleto (até 8ª série) e possuir Carteira Nacional de habilitação C, D ou E Ensino fundamental incompleto (até 8ª série) Ensino fundamental incompleto (até 8ª série) Ensino fundamental incompleto (até 8ª série) Ensino fundamental incompleto (até 8ª série) Ensino fundamental completo, residir na área de atuação, haver concluído com aproveitamento curso de qualificação básica para a formação de Agente Comunitário de Saúde. 09 Agente Administrativo 40 h Ensino Médio completo Tipo de Prova Escrita Objetiva Remuneração R$ N.º vagas 720,53 01 Escrita Objetiva 1.679,19 01 Escrita Objetiva e prática 1.101,05 01 Escrita Objetiva 1.199,27 01 Escrita Objetiva 633,01 01 Escrita Objetiva 912,97 01 Escrita Objetiva 912,97 01 Escrita Objetiva Escrita Objetiva 633, ,97 01 ENSINO MÉDIO 10 Agente Administrativo Auxiliar 11 Auxiliar de Saúde Bucal 40 h 12 Visitador Domiciliar do PIM* 40 h Ensino Médio completo Ensino médio completo e curto técnico de Auxiliar de saúde bucal e registro no CRO Escrita Objetiva Escrita Objetiva 633, , h Ensino Médio completo Escrita Objetiva 633,3 ENSINO SUPERIOR N. do Cargo C.argo Carga Horária Semanal 13 Médico 40 h 14 Psicólogo 40 h 15 Monitor do PIM* 20 h 16 Engenheiro Civil 36 h 17 Fiscal 36 h 18 Arquiteto 40 h 19 Advogado 30 h 20 Odontólogo 40 h Escolaridade/ Habilitação Superior completo em medicina e registro no órgão de classe Superior completo em Psicologia e registro no órgão de classe Superior completo, nas áreas de educação, saúde ou serviço social. Superior completo em Engenharia Civil e registro no órgão de classe Superior completo em administração ou ciências contábeis, ciências jurídicas e sociais, arquitetura ou engenharia. Nível superior, Superior completo em Arquiteto e registro no órgão de classe Superior completo, Superior completo em Advogado e registro no órgão de classe Superior completo em Odontologia e registro no órgão de classe Tipo de Prova Escrita Objetiva Escrita Objetiva Escrita Objetiva Escrita Objetiva Escrita Objetiva Escrita Objetiva Escrita Objetiva Escrita Objetiva Remuneração R$ 3 N.º vagas 8.014, , , , , , , , Ao se inscrever para o emprego de Agente Comunitário de Saúde, o candidato deverá optar por uma dentre as áreas micro-área - de atuação indicadas a seguir: Nº Área Nº Microárea ABRANGÊNCIA I 02 São Cristóvão Segmento Urbano 01 II 01 Vila Jardim Segmento Urbano 01 II 02 Vila Jardim Segmento Urbano 01 II 03 Vila Jardim Segmento Urbano 01 II 04 Vila Jardim Segmento Rural 01 II 06 Vila Jardim Segmento Rural 01 III 02 São José Operário Segmento Rural 01 III 07 São José Operário Segmento Rural 01 IV 03 Silos Segmento Rural 01 IV 04 Silos Segmento Rural 01 Nº Vagas A descrição das áreas e microáreas estão assim definidas nos termos do programa Municipal de Saúde, sendo que o concurso será realizado tão somente para as microáreas acima definidas. MAPEAMENTO DESCRITIVO DAS MICROÁREAS DE ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DOS SEGMENTOS URBANO E RURAL ÁREA I SÃO CRISTÓVÃO SEGMENTO URBANO MICROÁREA 02: Av. Julio de Castilhos, lado esquerdo, até a Rua 20 de setembro; Rua Benjamin Brusco, lado esquerdo, entre a Av. Salzano da Cunha e a Av. Julio de Castilhos; Av. Fiorentino Bachi, da Rua Benjamin Brusco até a Rua Arcisio Crestani; Rua Hermínio Picoloto, da Av. Salzano da Cunha até a Av. Julio de Castilhos; 34 Rua 20 de setembro, lado esquerdo, da Av. Julio de Castilhos até a Rua Ernesto Picoloto; Rua Gentil Antonio Tonial; Rua Pinheiro Machado; Rua Arcisio Crestani; Rua Coronel Mesquita; Rua Getulio Vargas; Rua Osório Mendes, da Rua Pinheiro Machado até a Rua Ernesto Picoloto; Rua Ernesto Picoloto, lado direito, da Rua Getúlio Vargas até a Rua Marechal Rondon; Rua Assis Brasil,entre as Ruas Osório Mendes e Marechal Rondon; Rua Castro Alves, entre a Av. Salzano da Cunha e a Rua Marechal Rondon. 4 MICROÁREA 03: Rua Benjamin Brusco, lado direito, entre a Av. Salzano da Cunha até a Av. Independência; Av. Salzano da Cunha, da Rua Benjamin Brusco até a saída para São José do Ouro; Rua Nelson Pulgati Moreira; Rua José Morello; Rua Ernesto Picoloto, lado esquerdo, da Av. Salzano da Cunha até a Rua Marechal Rondon; Rua Osório Mendes, entre as Ruas Ernesto Picoloto e Inácio Filipiak; Rua Marechal Rondon, lado esquerdo, entre as Ruas Ernesto Picoloto e Inácio Filipiak; Rua Inácio Filipiak, entre a Av.Salzano da Cunha e a Rua Belizário Machado; Rua Bolívia ( Rua T); Rua Vergilino Fracasso; Travessa José Morello; Rua Belizário Machado, da Rua Inácio Filipiak até ofinal; Rua M, da Rua Inácio Filipiak até o final. MICROÁREA 04: Av. Julio de Castilhos, lado esquerdo, a partir da Rua 20 de Setembro, até a Rua Belizário Machado; Rua 20 de setembro, lado direito, da Av. Julio de Castilhos até a Rua João Scariot e segue lado direito até final da Rua Marechal Rondon; Rua Bento Gonçalves da Silva; Rua Alvídio Pereira Viana; Rua João de Carli; Rua Belizário Machado, lado esquerdo, da Rua Julio de Castilhos até a Rua Inácio Filipiak; Rua Carlos Dolzan; Rua da Paz; Rua João Scariot, da Rua 20 de setembro até a Rua Belizário Machado; Rua Assis Brasil, da Rua Marechal Rondon até a Rua Belizário Machado; Rua Isidoro Machado, da Rua João Scariot até a Rua Inácio Filipiak; Rua Castro Alves, da Rua Marechal Rondon até a Rua Belizário; Rua Ernesto Picoloto,da Rua Marechal Rondon até a Rua Belizário Machado. MICROÁREA 05: Av. Julio de Castilhos, lado esquerdo, a partir da Rua Belizário Machado até a Rua João Giusti; Rua João Giusti, lado esquerdo, da Av. Julio de Castilhos até o final da rua; Rua João Custódio da Silva; Rua K; Rua João Scariot, a partir da Rua Belizário Machado até a Rua João Giusti; Rua Araújo Jorge; Rua Belizário Machado, lado direito, da Rua Julio de Castilhos até a Rua Inácio Filipiak; Rua Inácio Filipiak, da Rua Belizário Machado até a Rua Araújo Jorge; Rua Ernesto Picoloto, entre as Ruas Belizário Machado e Araújo Jorge; Rua Castro Alves, entre as Ruas Belizário Machado e Araújo Jorge; Rua Assis Brasil entre as Ruas Belizário Machado e João Giusti; Rua Manoel Bandeira; Travessa entre as Ruas K e Manoel Bandeira; SEGMENTO RURAL MICROÁREA 08: Comunidade de São Pedro; 45 Comunidade de São João do Forquilha; Comunidade de Santa Lúcia. 5 VILA JARDIM SEGMENTO URBANO MICROÁREA 01: Rua Almirante Tamandaré, a partir da Rua Calvino Curzel, lado esquerdo; Travessa Almirante Tamandaré; Rua São Carlos; Rua 13 de maio; Rua XV de Novembro; Rua Defesa Civil; Rua 1º de Maio; Rua Dona Onorata; Rua 1; Rua 2; Rua 3; Rua 6; Rua 7. MICROÁREA 02: Av. Rio Branco, lado esquerdo, entre as Ruas 1º de Maio e Carlos Prauser; Rua Leonardo Spanhol; Rua Ibiaçá; Rua Fernando Ferrari, até a Rua Paim Filho; Rua 1º de Maio, lado direito, até a Rua Paim Filho; Rua Paim Filho, entre as Ruas Carlos Prauser e Rosa Belin; Rua Paim Filho, lado direito, entre as Ruas 1º de Maio e Rosa Belin; Rua Mariano Antonieti, do lado esquerdo da Av.RioBranco; Rua Rosa Belin. MICROÁREA 03: Av. Rio Branco, lado esquerdo, entre as Ruas Luiz Correia Leite e 1º de Maio; Rua Luiz Correia Leite, da Av. Rio Branco até fundos do cemitério; Rua Fernando Ferrari, a partir da Rua Paim Filho até a Rua São Gerônimo; Rua 1º de Maio, lado esquerdo, até a Rua Paim Filho e ambos os lados até a Rua Almirante Tamandaré; Rua Santa Maria; Rua Antonio Toniazzo; Rua São Gerônimo; Rua Ibiaçá, a partir da Rua Luiz Correia Leite até a Rua 1º de Maio; Rua Paim Filho, lado esquerdo, entre as Ruas Rosa Belin e 1º de Maio; Rua Paim Filho, entre as Ruas Luiz Correia Leite e 1º de Maio. MICROÁREA 04: Comunidade do Progresso; Comunidade do Progresso Baixo; Comunidade de Araçá Baixo; Comunidade de SãoJosé. MICROÁREA 05: Comunidade do Lageado Bonito; Comunidade de Bom Conselho; Comunidade de São Caetano; Comunidade do Santuário. SEGMENTO RURAL 56 6 MICROÁREA 06: Comunidade de Nossa Senhora do Carmo; Comunidade do Butiá; Comunidade de Santa Bárbara. MICROÁREA 09: Comunidade de São Domingos; Comunidade de São Francisco; Comunidade de Rio Julio. ÁREA III- SÃO JOSÉ OPERÁRIO SEGMENTO URBANO MICROÁREA 01: Av. Rio Branco, lado direito,a partir da Rua Luiz Correia Leite até a divisa com o Parque de Exposições; Rua Ângela Raymundi, a partir da Rua Luiz Correia Leite até a divisa com o Parque de Exposições; Rua Mariano Antonieti, lado direito da Av. Rio Branco; Rua Israel Pinzon; Rua Laurindo Basso; Rua Pedro Zambonim; Rua Carlos Berti; Rua Felisberto Fracasso; Rua Carlos Prauser, lado direito da Av. Rio Branco; Rua Ângelo Menon; Rua Luiz Correia Leite, lado esquerdo, a partir da Av.Rio Branco; Rua Ângelo Polentez, lado direito da Av. Rio Branco. MICROÁREA 03: Av. Rio Branco, lado esquerdo, a partir da Rua Carlos Prauser, até a entrada do Parque de Exposições; Rua Carlos Prauser, lado esquerdo da Av. Rio Branco; Rua Antonio Menon; Rua Ângelo Polentez, lado esquerdo da Av. Rio Branco; Rua Gereminia Paese; Rua José Benetti; Rua Pedro Maurílio Leite; Rua Henrique Decol; Rua Antonio Bianchi; Rua Antonio Muller; Rua Batista Festugatto; MICROÁREA 02: Comunidade de Boa Vista; Comunidade do Pessegueiro; Comunidade de Ouro Verde; Comunidade de Santa Apolônia; MICROÁREA 06: Comunidade de São Paulo da Cruz; Comunidade de Santa Luzia; Comunidade de Barra do Ligeiro; Comunidade de Santa Gema; Comunidade do Batata. SEGMENTO RURAL MICROÁREA 07: Comunidade de Guabiroba Alta; Comunidade da Vila Paraíso; Comunidade da Vila Picinin. 67 7 MICROÁREA 08: Comunidade do Quati; Comunidade de Santo Isidoro; Comunidade do Dinamite; Comunidade do Gaúcho. MICROÁREA 10: Comunidade de Tigre Alto; Comunidade de Tigre Baixo; Comunidade de Mão Curta ÁREA IV SILOS SEGMENTO URBANO MICROÁREA 01: Av.Julio de Castilhos, a partir da Rua João Giusti; Rua João Giusti,entre as Ruas Julio de Castilhos e Hermínio Picoloto; Rua Alberico Lazari; Rua Santo Bombarda; Rua Raulino Granzotto; Rua Elpídio Paiz; Rua Severino Toniazzo; Rua D; Rua Ilton C. Zandoná; Rua do Operério; Rua A; Rua Zulmir Canello; Rua Aurélio Sartor; Rua Rui Barbosa; Rua E. Cioatto; Rua João Giusti, lado direito, a partir da Av. Julio de Castilhos; Rua Hermínio Picoloto, lado esquerdo, entre as Ruas Belizário Machado e João Giusti. MICROÁREA 02: Av. Julio de Castilhos, lado direito, da Rua São Francisco, da Rua São Francisco até a Rua João Giusti; Rua São Francisco; Rua Frei Henrique; Rua Frei Bruno; Rua Belizário Machado, da Av.Julio de Castilhos até a Rua Frei Geraldo; Rua Santa Rosa; Rua RemigioTondo; Rua Hermínio Picoloto até a Rua Belizário Machado; Rua Tiradentes, da Rua São Francisco até a Rua Frei Henrique; Rua Prefeito Rovilio Basso, da Rua São Francisco até a Rua Hugo Braghirolli; Rua Silveira Neto,lado esquerdo, da Rua São Francisco até a Rua Frei Henrique; Rua Hermínio Picoloto, lado direito, entre as Ruas Belizário Machado e Avelino Zandoná; Rua Miguel Baroni; Rua Hugo Braguirolli, entre as Ruas Frei Geraldo e Hermínio Picoloto; Rua Valentim Fracasso; Rua 24 de julho; Rua Avelino Zandoná; Rua João XXIII; Rua Severino Lunardi. SEGMENTO RURAL MICROÁREA 03: Comunidade de São Gotardo; Parte da Comunidade da Linha Brasil; Parte da Comunidade de Três Porteiras; Comunidade de Consoladora; 78 Comunidade da Linha Entrada. 8 MICROÁREA 04: Comunidade de São Geraldo; Comunidade de São Judas; Comunidade da Linha Grégio; Parte da Comunidade da Linha Brasil. MICROÁREA 05: Comunidade de Santo Antonio dos Fagundes; Comunidade do Assentamento Três Pinheiros Os candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, quando da posse, deverão comprovar residência no território da área para a qual se inscreveram sob pena de perda do direito à contratação (art. 198, 5º da Constituição Federal e art. 6º, I c/c art. 10, Parágrafo único da lei federal nº /2006) Os candidatos ao emprego de Agente Comunitário de Saúde, para inscrição na área em que residem, devem ficar atentos ao quadro de áreas e micro-áreas divulgadas neste edital A aprovação no Concurso Público não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, na ordem de classificação, ficando a concretização deste ato condicionada às disposições pertinentes, sobretudo à necessidade e às possibilidades da Administração Pública Municipal A definição de conteúdos programáticos e as demais informações próprias de cada cargo constam de instruções específicas, expressas nos Anexos I e II do presente Edital. 3. DAS VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 3.1. Às pessoas com deficiência, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, num percentual de 10% (dez por cento) das vagas para cada cargo, do total das vagas oferecidas, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal Quando o número de vagas resultarem em fração, o arredondamento será feito para o número inteiro superior em caso de fração igual ou maior que 0,5, ou para o número inteiro inferior em caso de fração menor que 0, O candidato ao inscrever-se nesta condição, deverá escolher o cargo a que concorre e marcar a opção Necessidades Especiais, no formulário e protocolar ou enviar requerimento, juntamente com laudo médico (original ou cópia legível autenticada) emitido, há menos de um ano, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença -CID, bem como da provável causa da deficiência Os requerimentos devem ser protocolados para a Comissão de Coordenação e de Fiscalização do Concurso Público até o dia 08/07/2011, no seguinte endereço: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA/RS A/C Comissão de Coordenação e de Fiscalização do Concurso Público Av. Fiorentino Bachi, 673- CEP Sananduva RS Caso o candidato não encaminhe o laudo médico e o respectivo requerimento até o prazo determinado, não será considerado como pessoa com deficiência para concorrer às vagas reservadas, não tendo direito à vaga especial, bem como à prova 89 9 especial, seja qual for o motivo alegado, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres Os candidatos inscritos nessa condição participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere às provas aplicadas, ao conteúdo das mesmas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, resguardadas as condições especiais previstas na legislação própria Os candidatos aprovados no Concurso Público, quando da nomeação, serão previamente submetidos a exames médicos realizados por profissionais do Município de Sananduva/RS, ou por estes indicados, que irão avaliar a sua condição física e mental para posse nas vagas reservadas na forma do item Após a avaliação de que trata o item 3.7, caso o candidato não seja considerado portador de deficiência na forma da Lei, deixará de figurar na lista exclusiva de classificação, passando a figurar somente na lista geral de classificação Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância da ordem classificatória O portador de necessidades especiais não está isento do recolhimento da taxa de inscrição Das Condições Especiais para realizar as provas: O candidato que necessite de condições especiais na data de realização da prova, devido a deficiência que possua ou a impedimentos temporários resultantes de cirurgias, acidentes, doenças infectocontagiosas, deverá especificar na ficha de inscrição, apresentando atestado médico. Caso aconteça esta impossibilidade depois de feita a inscrição o candidato deverá entrar em contato com a Empresa Executora ou a Comissão de Coordenação e de Fiscalização do Concurso Público, para anexar atestado médico e informar as condições necessárias, obedecendo o estabelecido neste edital. 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1. As inscrições serão exclusivamente presenciais e poderão ser feitas mediante procuração simples com firma reconhecida ou pessoalmente, no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Sananduva, das 8h30minutos às 11h30min e das 13h30 às 16h30minutos, sito Av. Fiorentino Bachi, 673, - Centro - Sananduva-RS DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO Escolaridade do Cargo Valor da Taxa Cargos de Nível Fundamental incompleto e completo R$ 30,00 Cargos de Nível Médio Completo R$ 50,00 Cargos de Nível Superior R$ 80, O recolhimento da taxa de inscrição deverá ser feita diretamente na Tesouraria Municipal, mediante guia especifica para o Concurso Para a inscrição será observado o seguinte procedimento: a) O candidato deverá se dirigir a Prefeitura Municipal, junto ao local indicado para a realização das inscrições, sito Av. Fiorentino Bachi, 673, e solicitar que seja emitida a guia do pagamento da inscrição. 910 10 b) Para a retirada da guia de pagamento de inscrição o candidato deve apresentar o CPF e endereço Completo. c). É de responsabilidade do candidato manter-se informado sobre possíveis alterações do horário de expediente da prefeitura, devido a mudanças do horário, acessando o site ou ligando para o número (54) c) O candidato deverá preencher a ficha de inscrição e entregá-la juntamente com os documentos citados no item 4.4., e no ato, receberá o cartão de identificação e a indicação do seu número de inscrição. d) É de inteira responsabilidade do candidato preencher a ficha de inscrição de forma completa e legível, com dados verídicos, sob pena de indeferimento da inscrição. e) Ao assinar a ficha de inscrição, o candidato declarará de forma expressa que está de acordo com as regras do certame constantes deste edital, e que no ato da posse deverá apresentar todos os documentos constantes deste edital. 4.4 Para as inscrições o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) Ficha de inscrição devidamente preenchida digitada ou em letra de forma (Anexo VII deste Edital); b) Fornecer endereço completo, data de nascimento e número do CPF, entre outras informações constantes da ficha de inscrição; c) Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde declarar residência na área. inscrição Somente será considerado inscrito o candidato que: a) Recolher o valor da taxa de inscrição na tesouraria da Prefeitura Municipal. b) Apresentar o comprovante de pagamento da taxa de inscrição para finalizar a c) Ter 18 anos completos até a data da inscrição São considerados documentos de identidade a Carteira Nacional de Habilitação com foto, a Carteira de Trabalho e Previdência Social e as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Polícia Militar e Ordens ou Conselhos de Classe Terá a inscrição cancelada o candidato que efetuar o pagamento da taxa de inscrição com cheque sem provisão de fundos ou outra irregularidade que impossibilite a compensação Não serão aceitos documentos danificados, não-identificáveis e/ou ilegíveis, nem reproduzidos por aparelhos de fax ou scanner Não será admitida a inscrição de candidato que não apresente os dados corretos e preenchidos sobre os documentos solicitados neste Edital A taxa de inscrição será devolvida apenas na hipótese de cancelamento do processo Os candidatos portadores de necessidade especiais e mãe nutriz deverão entregar o documento de solicitação de condição especial, no ato da inscrição ou até na data de 17/07/ O candidato que necessite de condições especiais para realização da prova na data prevista, devido impedimentos temporários resultantes de cirurgias e/ou acidentes, doenças infectocontagiosas, deverá especificar na ficha de inscrição, apresentando atestado médico. Caso aconteça esta impossibilidade após feita a inscrição o candidato deverá entrar em contato com a comissão organizadora para anexar atestado médico e informar as condições necessárias Não será admitida a inscrição para mais de um cargo por candidato e caso isso ocorra será considerada apenas a última inscrição, tornado sem efeito as anteriores e o candidato não terá direito à devolução da taxa de inscrição. 1011 Após a data e horário fixado como o prazo final para recebimento de inscrição, não mais serão admitidas quaisquer outras inscrições, nem a anexação de qualquer documento, sob qualquer condição ou pretexto DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES Julgados os pedidos de inscrição com o exame da inscrição apresentada e satisfeitas as exigências será divulgada listagem geral das inscrições deferidas e indeferidas, no dia 20/07/2011, nos sites e abrindo prazo recursal de dois dias úteis Caso o nome do candidato não conste do relatório das inscrições deferidas e indeferidas, o candidato deverá protocolar recurso à Comissão Executora do Concurso Público, no endereço abaixo, em 02 (dois) dias úteis, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente, dentro do prazo definido pelo presente Edital, solicitando a regularização da inscrição, com a cópia do comprovante de inscrição devidamente autenticado belo banco. Nesse requerimento deverá ser informado, obrigatoriamente, número de telefone e endereço eletrônico para contato. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA/RS A/C Comissão Executora do Concurso Público Av. Fiorentino Bachi, 673, CEP , Sananduva RS A Comissão verificará a regularidade da inscrição e, se essa for comprovada, procederá à inclusão do candidato, comunicando-lhe via telefone e pelo endereço eletrônico A homologação das inscrições será divulgada em 25/07/2011, por meio de Edital publicado no mural oficial da Prefeitura Municipal no site oficial do município e em caráter meramente informativo no site e seus extratos serão publicados e divulgados na imprensa local. 5. DAS PROVAS 5.1. Para todos os cargos, o Concurso constará de PROVA ESCRITA, de caráter eliminatório/classificatório, com questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, a formação acadêmica exigida e as atribuições dos cargos Os candidatos inscritos no cargo de MOTORISTA se submeterão também a prova prática DA PROVA ESCRITA OBJETIVA A prova escrita objetiva será de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos, se constituirão de questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) opções de resposta em cada questão, representadas pelas letras A, B, C, D, E, com somente uma opção correta e distribuídas conforme os quadros de provas a seguir: a) Ensino Fundamental Incompleto e Completo: para os cargos de 01 - Coletor de Lixo, 02 - Mecânico de Máquinas Pesadas, 03 - Motorista, 04 - Pedreiro, 05 - Operário Especializado, 06 - Eletricista, 07 - Carpinteiro e 08 - Agente Comunitário de Saúde: 25 questões com 05 alternativas cada, distribuídas conforme quadro abaixo. Tipo de Prova Quantidade de Questões Valor de Cada Questão Total da Nota da Prova Língua Portuguesa 05 0,40 2,00 Matemática 05 0,40 2,00 Conhecimentos Gerais (História, 05 0,40 2,00 Geografia, Ciências, atualidades, conforme. conteúdo programático) Conhecimentos Específicos 10 0,40 4,00 Total ,00 1112 b) Ensino Médio Completo: Para os cargos de 09 - Agente Administrativo, 10 - Agente Administrativo Auxiliar, 11 - Auxiliar de Saúde Bucal e 12 - Visitador Domiciliar do PIM: 40 questões com 5 alternativas cada, distribuídas conforme quadro abaixo. Tipo de Prova Quantidade Questões Valor de Cada Questão Total da Nota da Prova Língua Portuguesa 05 0,25 1,25 Matemática 05 0,25 1,25 Conhecimentos Gerais (História, 05 0,25 1,25 Geografia, Ciências, atualidades, conforme conteúdo programático) Legislação 05 0,25 1,25 Conhecimentos Específicos 20 0,25 5,00 Total ,00 c) Ensino Superior Completo: Para os cargos de 13 - Médico, 14 - Psicólogo, 15 - Monitor do PIM, 16 - Engenheiro Civil, 17 - Fiscal, 18 - Arquiteto, 19 - Advogado e 20 - Odontólogo: 40 questões com 5 alternativas cada, distribuídas conforme quadro abaixo. Tipo de Prova Quantidade Questões Valor de Cada Questão Total da Nota da Prova Língua Portuguesa 05 0,20 1,00 Matemática 05 0,20 1,00 Conhecimentos Gerais (História, 05 0,20 1,00 Geografia, Ciências, atualidades, conforme conteúdo programático) Legislação 05 0,20 1,00 Conhecimentos Específicos 20 0,30 6,00 Total , DA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA A prova escrita objetiva terá duração de 3 (três) horas e será realizada dia 07/08/2011 (sete de agosto de dois mil e onze), com início às 08h30min e término às 11h30min (horário de Brasília) O local de realização das provas será divulgado quando da homologação das Inscrições O candidato deverá chegar ao local da prova com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência (7h45m) em relação ao horário de fechamento dos portões, para localizar sua sala e assinar a lista de presença As 8h15m os portões serão fechados e não será permitida a entrada de nenhum candidato após este horário, a fim de que todos os candidatos tenham o tempo mínimo de 15 (quinze) minutos para localizar sua sala de provas, ir ao banheiro e tomar água, para que o Concurso inicie exatamente às 8h e 30min O candidato que chegar após o horário estipulado no item acima ficará automaticamente, excluído do certame O candidato deve entrar na sala de provas até as 8h30 minutos, após esse horário nenhum candidato poderá entrar na sala de provas ficando excluído do certame O candidato deverá comparecer ao local de prova munido de documento original de identidade, sempre oficial e com fotografia, comprovante de pagamento da inscrição e de 02 (duas) canetas esferográficas de tinta azul ou preta de tubo transparente (não serão fornecidas canetas no local) É vedada toda e qualquer tipo de consulta a materiais sejam livros, revistas, impressos, código, etc. O candidato não poderá levar para o local de realização da prova qualquer aparelho eletrônico. O porte e/ou uso de bip, telefone celular, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, note book, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor, entre outros e qualquer material de consulta, incorrerá na exclusão do 1213 13 candidato do concurso, podendo a organização do certame vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos, além dos acima citados Os fiscais de sala estão autorizados a recolher os equipamentos acima, bem como bolsas, capacetes, bonés e outros acessórios que julguem desnecessários, os quais serão depositados em local apropriado, para o candidato retirá-los no final da prova Caso o candidato não possa apresentar nenhum dos documentos de identidade, no dia de realização da prova, por motivo de perda, furto ou roubo de todos eles, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias São considerados documentos de identidade a Carteira Nacional de Habilitação com foto, a Carteira de Trabalho e Previdência Social e as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Polícia Militar e Ordens ou Conselhos de Classe Não será aceita a solicitação de condição especial de prova se o candidato não comprovar a sua deficiência ou condição especial temporária, nos termos deste Edital O candidato poderá ausentar-se temporariamente da sala das provas somente por necessidades fisiológicas, amamentação ou de saúde e sempre acompanhado por um fiscal O candidato só poderá retirar-se da sala depois de transcorridos 45 (quarenta e cinco) minutos do início das provas Será excluído do certame o candidato que tentar fraudar as provas, ou for responsável por falsa identificação Será automaticamente eliminado do certame o candidato que não se apresentar até a hora designada para fechamento dos portões conforme item A identificação correta do local da prova e o comparecimento no horário determinado é de inteira responsabilidade do candidato Não haverá segunda chamada ou repetição de prova. O candidato não poderá alegar desconhecimento sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará na sua eliminação do Concurso Público Durante a realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação da mesma e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da prova e/ou critérios de avaliação/classificação Em nenhuma hipótese será permitida a leitura em voz alta da prova, inclusive por qualquer membro da comissão de aplicação ou pelas autoridades presentes Os três últimos candidatos ao terminarem a prova (em cada uma das salas) deverão juntamente com os fiscais, lacrarem o envelope com os Cartões de Resposta e assinar a Ata de Encerramento das provas As questões da prova serão do tipo múltipla escolha. O candidato deverá assinalar as respostas da prova objetiva na folha de respostas, que será o único documento válido para a correção da prova A complexidade das perguntas levará em conta o grau de formação exigido para o respectivo cargo, quando os conteúdos coincidirem para Graus de Formação diferenciados O conteúdo das questões variará de acordo com o grau de escolaridade exigido para o preenchimento do cargo ao qual o candidato concorrer, conforme o conteúdo programático Anexo II deste edital Durante a realização da prova, sobre a carteira do candidato deverá permanecer apenas seu caderno de prova, canetas, folha de respostas, comprovante de inscrição e identidade. 1314 O candidato deverá apresentar, no dia da realização da prova, o documento de inscrição. A critério da organização do Concurso este poderá ser dispensado, desde que comprovada a efetiva homologação da inscrição do candidato A identificação especial também poderá ser exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador Candidatos com deficiência ver Capítulo próprio sobre solicitação de condição ou prova especial (caso necessário) As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade O candidato que deixar de comparecer a qualquer uma das provas determinadas, será considerado reprovado Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (períodos menstruais, gravidez, contusões, luxações, etc.) que impossibilitem o candidato de submeter-se aos testes, ou de neles prosseguir ou que lhe diminuam a capacidade físico-orgânica, não serão considerados para fins de tratamento diferenciado ou nova prova Quando, após a realização da prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público Durante a realização da prova não será permitido ao candidato, sob pena de anulação de sua prova e consequente exclusão do certame: a) Apresentar-se após o horário estabelecido; b) Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado, c) Não apresentar um documento de identidade que bem o identifique, d) Ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal ou retirar-se antes de decorrer 45 minutos do início da prova, e) For surpreendido em comunicação com candidatos ou pessoas estranhas ao concurso ou utilizando-se de livros, notas ou impressos não permitidos, ou calculadora, f) Emprestar material a outros candidatos, g) Lançar mão de meios ilícitos para execução da prova, h) Não devolver integralmente o material recebido, i) Perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos, j) Tratar com desrespeito os fiscais e comissão organizadora Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em razão de afastamento de candidato da sala de provas A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia das provas deverá solicitar tal condição especial no ato de inscrição conforme presente Edital (anexo III) e levar um acompanhante, que ficará com a guarda da criança em local reservado. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não sendo dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de provas perdido com a amamentação. A ausência de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar as provas. Durante a amamentação, ela será supervisionada por fiscal de prova O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal a folha de respostas, assinando em seguida a Ata de Presença. Podendo levar seu caderno de questões se permanecer em sala de provas até as 11 horas (onze horas) DO PREENCHIMENTO DO CARTÃO-RESPOSTA O preenchimento do cartão-resposta será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas no Caderno de Questões e no próprio cartão-resposta. 1415 Não será fornecido em nenhuma hipótese novo cartão-resposta Não é de responsabilidade do fiscal de sala conferir se o candidato preencheu corretamente o cartão-resposta Será nula a resposta dada pelo candidato quando: a) o cartão-resposta apresentar emendas e/ou rasuras, ainda que legíveis; b) a questão apresentar mais de uma opção assinalada; c) não estiver assinalada no cartão-resposta (questões em branco); d) preenchida a lápis, caneta de ponta porosa ou fora das especificações contidas neste edital, nas instruções da prova e da folha de respostas; O Gabarito das provas objetivas será divulgado, nos site e no quadro de atos oficiais da Prefeitura no dia seguinte da data da realização das provas e em caráter meramente informativo no site Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do Concurso Público, o INSTITUTO O BARRIGA VERDE, poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas, bem como usar detector de metais O caderno de questões é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO no CARTÃO DE RESPOSTAS A correção das provas será feita por meio eletrônico - leitura ótica, sendo o CARTÃO DE RESPOSTAS o único documento válido e utilizado para esta correção. Este deve ser preenchido com bastante atenção. Ele não poderá ser substituído, tendo em vista sua codificação, sendo o candidato o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado. A não entrega do cartão de respostas ou a falta de assinatura do mesmo, implicará na automática eliminação do candidato do certame Tendo em vista ser o processo de correção de provas por meio eletrônico - leitura ótica, não haverá desidentificação das folhas de respostas Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões Será permitido aos candidatos copiar seu cartão de respostas, para conferência com o gabarito oficial Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais não serão fornecidas cópias das provas a instituições de direito público ou privado, nem mesmo sua publicação on line, mesmo após o encerramento do Processo e aos candidatos só será fornecido o caderno de provas se o candidato permanecer em sala de provas até as 11 horas DA PROVA PRÁTICA A prova prática terá peso 02 (dois) e será realizada em dia, local e horário a ser divulgado quando da homologação das inscrições A realização da prova prática consistirá em execução de atividades específicas do cargo ao qual o candidato concorre e será avaliada por Banca Examinadora com conhecimento e qualificação na área objeto da avaliação Se submeterão a prova prática, os candidatos ao cargo de Motorista A data de realização das provas, local e horário será divulgado quando da homologação da inscrições Os candidatos serão chamados por ordem alfabética, organizados em grupos de acordo com os equipamentos disponibilizados, devendo assinar a lista de presença, sendo que caso o candidato não se apresente na hora da chamada, não receberá nenhuma pontuação na prova prática O candidato deverá comparecer ao local das provas munido, OBRIGATORIAMENTE, de documento de identidade, do Comprovante de Inscrição e da carteira de habilitação (CNH) na devida categoria, sob pena de não poder realizar a prova. 1516 A realização da prova prática dependerá das condições climáticas, o que pode sofrer prorrogação, sendo informado com ampla divulgação, nova data para realização da prova Do conteúdo e critérios das avaliações O candidato será submetido a testes práticos inerentes às atribuições de cada cargo Os candidatos ao cargo de Motorista partirão de 10 (dez) pontos, sendo que para cada falta cometida será descontado pontos conforme quadro a seguir: QUADRO XV Categoria da Falta Pontos a serem descontados Quantidade de Faltas avaliadas em cada categoria Faltas Graves 1,00 12 Faltas Médias 0,50 11 Faltas Leves 0, Os candidatos a motorista serão avaliados em um ou mais veículos e será somada a pontuação de cada veículo e o total será dividido pela quantidade de veículos para se obter a nota inicial da prova prática que terá peso 2 (dois) exemplo: NP=NV1+NV2 2 (NP= Nota Prova Prática = Nota Veículo1 + Nota Veículo 2 2) As notas das provas escritas serão equacionadas com as notas da prova prática, sendo que a nota final será obtida aplicando a seguinte fórmula: NOTA FINAL = nota prova escrita (NE) + {nota prova prática (NP) x 2} dividido por 3 (três). (NF= NE + {NPx2} 3) Os casos omissos em relação à prova prática serão deliberados pelo Instituto o Barriga Verde. 6. DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO 6.1. A média final dos candidatos que se submeterem a prova prática será obtida pela seguinte fórmula: NF={NE+(NPPx2)} 3, onde NF = Nota Final; NE= Nota da Prova Escrita; NPP= Nota da Prova Prática, considerando-se aprovado o candidato que alcançar nota igual ou superior a 5 (cinco) A média final dos demais cargos será obtida pela nota da prova escrita objetiva, considerando-se aprovado o candidato que alcançar nota igual ou superior a 5 (cinco) A classificação dos candidatos aprovados obedecerá à ordem decrescente das notas obtidas, expressas com 3 (três) casas decimais. 6.4 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE Se ocorrer empate na nota final, para efeito de desempate, serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios: a) considerada com maior idade, para os que se enquadrarem nessa condição (art. 27, parágrafo único, da Lei /2003, Lei do Idoso, quando um dos candidatos tiver 60 anos ou mais); b) Maior idade c) obtiver maior número de pontos na prova prática, quando couber; d) obtiver maior número de pontos na prova escrita de conhecimentos específicos; e) o que possuir maior número de dependentes. f) Sorteio 1617 7. RECURSOS E REVISÕES Aos candidatos serão assegurados recursos quanto: a) ao presente Edital; b) ao indeferimento de inscrição; c) às questões das provas e gabaritos preliminares das questões objetivas; d) a classificação preliminar do Concurso O candidato que desejar impetrar recurso deverá fazê-lo mediante requerimento individual, conforme anexo IV deste Edital, desde que: a) Recursos contra o Edital deverão ser dirigidos à Comissão do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Sananduva/RS e entregue para registro no protocolo geral, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados após o ato que motivou a reclamação, sendo que recursos contra a classificação preliminar o prazo recursal é de 3 (três) dias utéis; b) conter obrigatoriamente no formulário próprio do recurso, nome completo do candidato, número da inscrição, cargo ao qual se candidatou, fundamentação clara e ampla dos motivos, e, no caso de recursos contra questões ou gabaritos, a bibliografia pesquisada. c) O referido recurso deverá ser devidamente firmado pelo candidato. d) Seja apresentado em letra de forma, datilografado ou digitado, devendo ser uma folha para cada questão recorrida, no caso de recursos contra questões ou gabaritos, conforme modelo constante do Anexo IV deste Edital. e) Recursos contra a classificação preliminar devem ser apresentados no mesmo formulário de recursos, com motivos claros e explícitos dos motivos e fundamentação Será indeferido, liminarmente, o requerimento que não estiver fundamentado ou for apresentado fora das especificações aqui definidas e fora do prazo estabelecido na letra a do item Não serão aceitos recursos interpostos por telegrama, via postal, Internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital e sem a devida fundamentação bibliográfica O prazo para julgamento dos recursos pela Empresa Executora será de 2 (dois) dias e 3 (três) dias para os referente a classificação preliminar 7.6. Os recursos somente serão apreciados se apresentados tempestivamente Os recursos serão respondidos caso a caso e encaminhados a Comissão Municipal que informará individualmente cada candidato sobre a decisão de seu recurso Se do exame de recursos resultarem anulação de questão ou item de questão, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido No caso de o gabarito da prova ser fornecido incorretamente por falha de digitação, publicação ou outra, a questão não será anulada, procedendo-se à sua correção e publicação. 8. REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 8.1. Ter nacionalidade brasileira ou equivalente; 8.2. Estar em pleno gozo dos direitos políticos; 8.3. Estar quites com as obrigações militares e eleitorais; 8.4. Ter nível de escolaridade, capacitação técnica exigida para o exercício do cargo; 8.5. Idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; 8.6. Atestado de aptidão física e mental para o exercício do cargo, expedido pela junta médica designada pela Prefeitura de Sananduva; 1718 Apresentar, quando se tratar de profissão regulamentada, no ato da posse, o competente registro de inscrição no respectivo órgão fiscalizador do Estado de Rio Grande do Sul; 8.8. Declaração de não-acumulação de cargos públicos, inclusive função, cargo ou emprego em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios, bem como do não-recebimento de proventos decorrentes de inatividade em cargos não-cumuláveis; 8.9. Certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelos Foros das Justiças Federal e Estadual dos locais de residência do candidato nos últimos 5 (cinco) anos; Certidão negativa de antecedentes criminais expedida pela Justiça Eleitoral do domicílio eleitoral do candidato nos últimos 5 (cinco) anos; Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas CPF; Comprovante de escolaridade na área de atuação do cargo escolhido Carteira Nacional de Habilitação Categoria C, D ou E para o cargo de Motorista Comprovante de residência para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde e curso de capacitação na área Atender a todos os requisitos da legislação municipal pertinente para a investidura em cargo ou emprego público Os candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecidas no Concurso Público, descrito neste Edital, serão nomeados e admitidos sob o regime estatutário, conforme disposições legais pertinentes, e serão empossados de acordo com as necessidades da Administração Municipal. 9. HOMOLOGAÇÃO 9.1. O resultado final do certame, depois de decididos os recursos interpostos, será homologado pelo Prefeito Municipal de Sananduva e publicado, nos sites e no mural oficial municipal e os extratos na imprensa local. 10. DISPOSIÇÕES FINAIS A classificação dos candidatos aprovados será feita em ordem decrescente dos pontos obtidos A homologação do Concurso será feita por ato do Prefeito Municipal, mediante a apresentação das listagens finais dos resultados do certame O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, por ato da autoridade competente O provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu telefone e endereço junto à Prefeitura de Sananduva, para efeito de chamada para posse, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atualização desta informação, Os candidatos que não atenderem aos requisitos exigidos neste Edital serão automaticamente eliminados do certame em qualquer de suas fases A inscrição do candidato implicará o conhecimento do presente Edital, bem como o compromisso expresso, ao assinar a ficha de inscrição, de aceitar as condições do Certame, tais como se acham estabelecidas. 1819 A aprovação em Concurso Público não gera direito à nomeação, a qual se dará, a exclusivo critério da Prefeitura Municipal de Sananduva/RS, dentro do prazo de validade do Concurso, respeitada a ordem de classificação O presente Concurso credencia o aprovado à nomeação durante o prazo de sua validade ou eventual prorrogação, obedecida à ordem de classificação, computada as vagas atuais ou que venham a surgir durante o prazo de validade do mesmo, de acordo com a disponibilidade orçamentária do órgão público e respectiva autorização legal É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar pelos jornais ou qualquer outro meio de divulgação definido pela Empresa Executora e Comissão de Coordenação e Fiscalização a publicação de todos os atos e editais relativos ao Concurso, inclusive alterações que por ventura ocorram durante o certame Os apontamentos deste certame Público e as folhas de respostas, serão mantidos sob responsabilidade do Instituto o Barriga Verde, por um período de 03 (três) meses, quando serão encaminhados para arquivo da Prefeitura Municipal de Sananduva/RS Os cadernos de provas que não forem levados pelos candidatos, serão mantidos por um período de 03 (três) meses, quando serão incinerados Os gabaritos das provas escritas serão disponibilizados no sitio da rede mundial de computadores da empresa no endereço eletrônico e no dia seguinte do encerramento das provas, e lá permanecerão durante todo o prazo recursal, mesmo ambiente em que serão divulgados os gabaritos e demais informes atinentes Os membros das Comissões Executora e de Coordenação e Fiscalização nomeadas para acompanhar o certame ficam impedidos de funcionar e serão substituídos se qualquer candidato inscrito for seu parente até 2º grau O presente Edital e demais atos relativos ao concurso estarão disponibilizados no Mural oficial da Prefeitura de Sananduva/RS e nos sites nos sites e Os casos omissos serão resolvidos pela Empresa Executora e Comissão de Coordenação e Fiscalização, competente também para julgar, em decisão irrecorrível, quaisquer que sejam os recursos interpostos pelos candidatos Os candidatos ou pretensos candidatos ao Concurso poderão fazer comunicações ou denúncias diretamente ao Tribunal de Contas do Estado, de irregularidades, eventualmente ocorridas no Concurso, em todas as suas fases Fazem parte integrante deste edital os seguintes anexos: Anexo I: Atribuições dos cargos Anexo II: Conteúdo Programático Anexo III: Requerimento para Pessoas com deficiência e condição especial para realização de provas Anexo IV Formulário de Recursos Anexo V Modelo de Procuração Anexo VI - Ficha de Inscrição GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANANDUVA 20 de Junho de 2011 ANTONIO ROBERTO CALDATO PREFEITO MUNICIPAL 1920 ANEXO I DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS 1.1. ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO CARGO 01 COLETOR DE LIXO DESCRIÇÃO SINTÉTICA DA COMPETÊNCIA: Coletar lixo domiciliar devidamente acondicionado em sacos plásticos e transportá-lo, manualmente, até o veículo equipado com coletor/compactador. ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: Recolher o lixo doméstico acondicionado em sacos plásticos, defronte às residências; transportar os sacos plásticos até o veículos equipado com coletor/compactador; percorrer logradouros, seguindo roteiros estabelecidos; efetuar o percurso a pé, ou no espaço destinado a abrigar servidores junto ao equipamento de coleta; usar equipamentos de proteção individual disponibilizados pelo município; executar outras atribuições afins. CARGO 02 MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS SÍNTESE DOS DEVERES: Manter e reparar máquinas e equipamentos de diferentes espécies. EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÒES: Consertar Peças de máquinas; manufaturar ou consertar acessórios para máquinas; fazer soldas elétricas ou oxigênio; consertar ou adaptar peças; fazer a conservação de instalações eletromecânicas; inspecionar e reparar máquinas e equipamentos, automóveis, caminhões, tratores, compressores, bombas etc.; inspecionar, ajustar, reparar, construir e substituir, quando necessário, unidades e partes relacionadas com motores, válvulas, pistões, mancais, sistema de lubrificações, de refrigeração de transmissão, diferenciais, embreagens, eixos dianteiros e traseiros, freio, carburadores, aceleradores, magnetos, geradores e distribuidores, esmerilhar e assentar válvulas, substituir buchas e mancais; ajustar anéis de segmento; e desmontar e montar caixas de mudanças; recuperar e consertar hidrovácuos, reparar máquinas a óleo diesel; gasolina ou querosene; socorrer veículos acidentados ou imobilizados por desarranjos mecânicos; podendo usar, em tais casos, o carro guincho; tomar parte em experiências com carros consertados, executar serviços de chapeamento e pintura de veículos; executar outras tarefas correlatas. CARGO 03 MOTORISTA SÍNTESE DOS DEVERES: Dirigir e consertar máquinas, equipamentos rodoviários e veículos do município. EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÒES: Dirigir automóveis, caminhões, equipamentos rodoviários, destinados ao transporte de cargas e passageiros; fiscalizar a utilização de veículos que estão sob sua responsabilidade; orientar e coordenar serviços com veículos automotores e equipamentos rodoviários às garagens, quando concluídos os servi;os do dia; manter os veículos e equipamentos que estão sob sua responsabilidade, em perfeitas condições de utilização e funcionamento; orientar reparos de urgência; zelar pela conservação dos veículos e equipamentos que lhe forem confiados; orientar e coordenar o abastecimento dos veículos e equipamentos, com combustíveis, água e lubrificantes; executar outras tarefas correlatas. CARGO 04 PEDREIRO SÍNTESE DOS DEVERES: Executar trabalhos de construção e reconstrução de obras e edifícios públicos, na parte referente a alvenaria. EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: Efetuar a locação de pequenas obras; fazer alicerces; levantar paredes de alvenaria; fazer muros de arrimo; trabalhar com instrumentos de nivelamento e prumo; construir bueiros, fossas e pisos de cimento; fazer orifícios em pedras, acimentados e outros matérias; proceder e orientas a preparação de argamassa para junções de tijolos ou para reboco de paredes; preparar e aplicar caiações em paredes; fazer blocos de cimento; mexer e colocar concreto em formas e fazer artefatos de cimento; assentar marcos de portas e janelas; colocar azulejos e ladrilhos; armar andaimes; fazer reparos em obras de alvenaria; instalar aparelhos sanitários; assentar e rebocar tijolos; tacos, lambris e outros; trabalhar com qualquer tipo de massa e base de cal, cimento e outros materiais de construção; operar com instrumentos de controle de medidas; colocar pedras; orientar e fiscalizar os serviços executados pelos ajudantes e auxiliares sob sua direção; dobrar ferro para armações de concretagem; executar outras tarefas correlatas. CARGO 05 OPERÁRIO ESPECIALIZADO DESCRIÇÃO SINTÉTICA DA COMPETÊNCIA: Realizar trabalhos braçais que exijam especialização. ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: Realizar sob supervisão, trabalhos auxiliares que exijam alguns conhecimentos de eletricidade mecânica, carpintaria, olaria, serralheria e marcenaria, tais como: efetuar consertos em extensões de redes e baixa tensão e telefônicas, incluindo-se o alinhamento de redes, consertos de relógios, troca de contadores, medidores, lâmpadas, efetuar abertura de valas para colocação de postes de iluminação pública; auxiliar nos serviços de chapeação de veículos automotores do Município; executar serviços auxiliares de construção de galpões, garagens, escolas, pontes e pontilhões; fazer formas de madeira, vasos, calhas, cpas de bueiros, armação de ferro, placas de sinalização, abrigo para pontos de ônibus e táxis; fazer assentamentos de tijolos de meio fio e paralelepípedos; efetuar carregamento de areia, cascalhos, canos de ferro; efetuar serviços de instalação de explosivos em pedreiras, assim como detonagens; conduzir ao local de serviço todo material necessário à execução dos trabalhos; fazer pequenos reparos em pisos de cimento, montar e desmontar motores, máquinas e caldeiras de asfalto, sob a orientação de um mecânico; operar máquinas com motor de explosão, de pequeno porte, manejar serras, afiar ferramentas; auxiliar nos serviços de jardinagem e conservação de gramados; lavar, lubrificar e abastecer veículos e motores; executar pequenos serviços em motores agrícolas, tais como: montagem, desmontagem, trocas e consertos de bombas, embreagens, velas, caixas, cruzeta, encarregar-se de bombas de gasolina, limpar estátuas e monumentos, efetuar serviços de limpeza de estradas, executar outras tarefas correlatas. 20 Exibir mais
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