Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/27996176/artigo-543b-da-lei-n-5869-de-11-de-janeiro-de-1973
Timestamp: 2019-04-22 20:13:35+00:00
Document Index: 132223429

Matched Legal Cases: ['artigo 557', 'artigo 543', 'artigo 1', 'artigo 543', 'artigo 543', 'artigo 543', 'artigo 543', 'artigo 1', 'artigo 543', 'artigo 543', 'artigo 1', 'artigo 543', 'artigo 543', 'artigo 543', 'artigo 543', 'artigo 1', 'artigo 543', 'artigo 19']

Inteiro Teor. 204288519984036100
de julgamento realizado nos termos do art. 543-B da Lei nº 5.869 , de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; V... realizado nos termos dos art. 543-C da Lei nº 5.869 , de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, com exceção... o artigo 557 do Código de Processo Civil de 1973. Na espécie, a r. sente...
Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: Ap 100137420114036104 SP
física. 3. Cabe, nos termos do artigo 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil de 1973 (artigo 1.040, II, do Código.... A jurisprudência do e. Supremo Tribunal Federal, julgada sob o rito do artigo 543-B, do Código de Processo Civil de 1973.... PLENÁRIO DA SUPREMA CORTE. JUÍZO DE RETRATAÇAO. ART. 543-B DA LEI Nº 5.869...
Inteiro Teor. APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA: ApelRemNec 6105920124036100 SP
uso próprio, por pessoa física. 3. Cabe, nos termos do artigo 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil de 1973 (artigo..., julgada sob o rito do artigo 543-B, do Código de Processo Civil de 1973, reconheceu a constitucionalidade da incidência... DE RETRATAÇAO. ART. 543-B DA LEI Nº 5.869/73 (ART. 1.030 DO CPC VIGENTE)....
Inteiro Teor. APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA: ApelRemNec 205151620134036100 SP
DE BEM PARA USO PRÓPRIO. INCIDÊNCIA. PLENÁRIO DA SUPREMA CORTE. JUÍZO DE RETRATAÇAO. ART. 543-B DA LEI Nº 5.869/73 (ART... do Supremo Tribunal Federal, cabe, nos termos do artigo 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil de 1973 (artigo 1.040, II... estabelecidos pelo artigo 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil, qu...
Inteiro Teor. REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL: ReeNec 29542720144036105 SP
. Cabe, nos termos do artigo 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil de 1973 (artigo 1.040, II, do Código de Processo.... A jurisprudência do e. Supremo Tribunal Federal, julgada sob o rito do artigo 543-B, do Código de Processo Civil de 1973, reconheceu.... PLENÁRIO DA SUPREMA CORTE. JUÍZO DE RETRATAÇAO. ART. 543-B D...
Inteiro Teor. APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA: ApelRemNec 162535720124036100 SP
sob o rito do artigo 543-B, do Código de Processo Civil de 1973, reconheceu a constitucionalidade da incidência do IPI.... ART. 543-B DA LEI Nº 5.869/73 (ART. 1.030 DO CPC VIGENTE). ACÓRDAO REFORMADO. RECURSO DE APELAÇAO DESPROVIDO. 1..., nos termos e para os fins estabelecidos pelo artigo 543-B, § 3º, do Código de Pr...
Inteiro Teor. APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA: ApelRemNec 227924420094036100 SP
, nos termos do artigo 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil de 1973 (artigo 1.040 , II , do Código de Processo Civil... sob o rito do artigo 543-B, do Código de Processo Civil de 1973, reconheceu a constitucionalidade da incidência do IPI... DE RETRATAÇÃO. ART. 543-B DA LEI Nº 5.869 /73 (ART. 1.030 DO CPC VIGENTE)....
Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50005071920184047008 PR 5000507-19.2018.4.04.7008
, em sede de julgamento realizado nos termos do art. 543-B da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo... de julgamento realizado nos termos dos art. 543-C da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil... nova redação ao art. 19 da Lei 10.522/2002) foi revogada pela lei posteri...
Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50148304420184047003 PR 5014830-44.2018.4.04.7003
pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de julgamento realizado nos termos do art. 543-B da Lei no 5.869, de 11 de janeiro... 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, com exceção daquelas que ainda possam ser objeto... de 1973 - Código de Processo Civil; (Incluído pela Lei nº 12.844, de 2013) V - mat...
Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50030203820194047003 PR 5003020-38.2019.4.04.7003
realizado nos termos do art. 543-B da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; (Incluído pela Lei nº..., em sede de julgamento realizado nos termos dos art. 543-C da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil..., dispõe o artigo 19 da Lei nº 10.522, de 2002, com a redaç...
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