Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-copq-no-7122-de-8-de-outubro-de-2015
Timestamp: 2017-11-18 08:03:38+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 4', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 9', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 16']

RESOLUÇÃO CoPq Nº 7122, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015 | Normas USP
RESOLUÇÃO CoPq Nº 7122, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015
Baixa o Regimento do Núcleo de Pesquisa em Avaliação da Fala e Linguagem em Crianças com Distúrbios da Comunicação (SLCD).
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento do Núcleo de apoio à Pesquisa, denominado Núcleo de Pesquisa em Avaliação da Fala e Linguagem em Crianças com Distúrbios da Comunicação (SLCD), criado pela Resolução CoPq nº 6418, de 19 de setembro de 2012, anexo à presente Resolução.
Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário. (2012.1.17617.1.8)
Regimento do Núcleo de Pesquisa em Avaliação da Fala e Linguagem em Crianças com Distúrbios da Comunicação (SLCD)
Artigo 1º – O Núcleo de Pesquisa em Avaliação da Fala e Linguagem em Crianças com Distúrbios da Comunicação (SLCD), vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e instalado na Faculdade de Medicina destina-se ao desenvolvimento de programas de pesquisa na área da Fonoaudiologia, em particular, de fala e linguagem infantil.
Artigo 2º – O Núcleo de Pesquisa em Avaliação da Fala e Linguagem em Crianças com Distúrbios da Comunicação (SLCD) terá duração de 5 anos.
Artigo 4º – São membros do Núcleo de Pesquisa em Avaliação da Fala e Linguagem em Crianças com Distúrbios da Comunicação (SLCD) aqueles diretamente envolvidos na execução dos projetos aprovados pelo Conselho de Pesquisa e cujos nomes constarão de relação aprovada pela Pró-Reitoria de Pesquisa.
Artigo 6º – O Conselho Deliberativo é constituído pelo Coordenador Científico, seu Presidente, e por cinco membros do Núcleo.
§2º – Os demais componentes do Conselho Deliberativo serão eleitos pelos membros do Núcleo e, quando docentes em atividades na USP, nomeados pelo Pró-Reitor de Pesquisa.
Artigo 7º – Compete ao Conselho de Pesquisa:
IV – decidir sobre a incorporação ou desligamento de participantes membros do Núcleo de Apoio à Pesquisa;
VII – encaminhar ao Pró-reitor de Pesquisa, bienalmente ou sempre que solicitado, relatório de avaliação científica e administrativa; dos mesmos serão destinadas cópias à Congregação da Unidade envolvida.
Artigo 9º – Os relatórios científicos deverão ser apresentados ao Pró-reitor de Pesquisa bienalmente, findos os 5 anos, ou sempre que solicitados.
§2º – Quando os recursos forem obtidos mediante convênio que envolva a aprovação da Reitora ou de órgãos Colegiados superiores, a prestação de contas, que coincidirá com o ano fiscal, será encaminhada à Pró-Reitoria de Pesquisa pelo Coordenador do Núcleo.
§4º – O Núcleo de Pesquisa em Avaliação da Fala e Linguagem em Crianças com Distúrbios da Comunicação (SLCD) não se constituirá em Unidade de despesa do orçamento da USP.
Artigo 12 – Os serviços técnico-administrativos necessários ao funcionamento do Núcleo serão prestados, exclusivamente, por servidores da Universidade lotados na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, mediante autorização de órgão competente.
Artigo 13 – Os trabalhos gerados por autores do Núcleo terão, obrigatoriamente, que mencionar o Departamento e a Unidade ao qual pertence.
Parágrafo único – Os docentes em atividade na Universidade de São Paulo membros do Núcleo de Pesquisa em Avaliação da Fala e Linguagem em Crianças com Distúrbios da Comunicação (SLCD) obedecerão ao disposto na Resolução 3533/89, no que se refere às suas obrigações para com o Departamento e a Unidade, particularmente quanto aos artigos 15, 16 e 17 dessa Resolução.
Artigo 14 – Equipamentos e bens destinados ao Núcleo ou por ele utilizados serão destinados à Faculdade de Medicina na eventualidade de sua desativação.
Artigo 16 – Aos membros do Núcleo de Pesquisa em Avaliação da Fala e Linguagem em Crianças com Distúrbios da Comunicação (SLCD) que sejam aposentados da Universidade de São Paulo aplica-se o disposto na Resolução 6073/2012.