Source: http://www.tre-rs.jus.br/index.php?nodo=263
Timestamp: 2017-02-26 15:26:10+00:00
Document Index: 49336694

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 6', 'artigo 71', 'artigo 5', 'artigo 1', 'artigo 6', 'artigo 4', 'artigo 2']

InstitucionalA InstituiçãoComposição do PlenoRegimento InternoRegulamento InternoCódigo de Ética dos ServidoresAcesso para MagistradosApollo - AcórdãosApollo - Sentenças e DespachosManual do Apollo Sentenças e SançõesCVC TRE-RS - Juízes EleitoraisVideoWebAcesso para ServidoresWebmailCVC TRE-RSEAD TRE-RSVideoWebAções InstitucionaisTermo de Convênio n. 03/2014Termo de Convênio n. 02/2014Termo de Convênio nº 01/2014Termo de Cooperação nº 02/2014 da FADERSConvênio nº 099/2012 do TJAtos do TribunalBibliotecaCarta de ServiçosCarta de Serviços InstitucionalComunicação SocialCampanhas publicitárias - TSECampanhas publicitárias - TRE-RSRadioweb TRE GaúchoVideoWebTransmissões ao vivo (Vídeo)Concursos, Estágios e CredenciamentoEscola Judiciária Eleitoral - EJERSGestão EstratégicaMemorial da Justiça Eleitoral GaúchaOuvidoriaPortal do MagistradoPublicações do TRE/RS Institucional / Atos do Tribunal / Resoluções TRE-RS
Atualizado em 24/02/2017 11:25
Resoluções TRE-RS
Resolução 283/2017Altera a ementa e os artigos 2º, 3º e 4º da Resolução TRE-RS n. 162/2006, e revoga a Resolução TRE-RS n. 146/2004.Resolução 282/2016Estabelece normas para a renovação das eleições majoritárias nos municípios de Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul.Resolução 281/2016Estabelece a Política de Atendimento ao Eleitor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.Resolução 280/2016Revoga a Resolução TRE-RS n. 240, de 5 de novembro de 2013, e dá outras providências.Resolução 279/2016Transforma uma função comissionada de Assistente IV (FC-4) em uma função comissionada de Assistente V (FC-5).Resolução 278/2016Transforma uma função comissionada de Assistente IV (FC-4) e uma de Assistente I (FC-1) em uma função comissionada de Assistente V (FC-5) e uma de Assistente II (FC-2).Resolução 277/2016Dispõe sobre a Central de Atendimento ao Eleitor de Porto Alegre e dá outras providências.Resolução 276/2016Altera a estrutura organizacional, a distribuição de função comissionada e o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.Resolução 275/2016Altera a denominação de unidades, a distribuição de função comissionada e o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.Resolução 274/2016Dispõe sobre a alteração da área de atividade e da especialidade de cargo de Analista Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.Resolução 273/2016Regulamenta a utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, no segundo grau da Justiça Eleitoral, define parâmetros para o emprego de outros meios eletrônicos, atualiza práticas cartoriais em razão da Lei n. 13.105/2015 e dá outras providências.Resolução 272/2015Dispõe sobre a Governança Corporativa de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.Resolução 271/2015Aprova o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para o período 2016-2021.Resolução 270/2015Atualiza os procedimentos complementares para a autorização de veiculação de inserções de propaganda partidária em nível estadual.Resolução 269/2015Prorroga para o primeiro dia útil subsequente, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, os prazos processuais que vencerem no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, e dá outras providências.Resolução 268/2015Dispõe sobre o comparecimento dos Juízes Eleitorais aos respectivos cartórios, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.Resolução 267/2015Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.Resolução 266/2015Dispõe sobre a reserva de vagas aos candidatos negros nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.Resolução 265/2015Dispõe sobre o controle das infrações disciplinares relacionadas aos servidores da Justiça Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.Resolução 264/2015Dispõe sobre o cumprimento de mandados judiciais e a função de oficial de justiça ad hoc no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul. Resolução 263/2015Dispõe sobre alterações de áreas de atividade e de especialidades de cargos de Analista Judiciário, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.Resolução 262/2015Altera a estrutura organizacional e o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.Resolução 261/2015Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Crissiumal.Resolução 260/2014 Prorroga a validade do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.Resolução 259/2014Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Almirante Tamandaré do Sul.Resolução 258/2014Disciplina os procedimentos para o atendimento e a realização de revisões de eleitorado no Estado do Rio Grande do Sul, mediante a incorporação de dados biométricos para a identificação do eleitor, e dá outras providências.Resolução 257/2014Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Jaguari, 26ª Zona Eleitoral.Resolução 256/2014Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nos processos de prestação de contas referentes às Eleições 2014, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.Resolução 255/2014Dispõe sobre a adequação do TRE-RS em razão da Instrução TSE n. 960-93, acerca do exercício de direito de resposta e do funcionamento de plantão judiciário.Resolução 254/2014Estabelece a Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.Resolução 253/2014Institui a Política de Segurança do TRE-RS e o Comitê Permanente de Segurança Institucional.Resolução 252/2014Dispõe sobre a alteração de área de atividade e de especialidade de cargo de Analista Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.Resolução 251/2014Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo.Resolução 250/2014Dispõe sobre a alteração de área de atividade e de especialidade de cargo de Analista Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.Resolução 249/2014Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE/RS.Resolução 248/2014Dispõe sobre a Política de Gestão do Conhecimento no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.Resolução 247/14Dispõe sobre a alteração de especialidade de cargo de Analista Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio Grande do Sul.Resolução 246/2014Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.Resolução 245/2014Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Pedras Altas, Taquari e São Jerônimo.Resolução 244/2014Institui a Política de Responsabilidade Socioambiental no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.Resolução 243/2013Institui o Memorial da Justiça Eleitoral Gaúcha.Resolução 242/2013Estabelece normas para instituir a Política de Educação e Desenvolvimento (PED) dos servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.Resolução 241/2013Dispõe sobre os procedimentos de requisição de servidores para as Zonas Eleitorais da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.Resolução 240/2013Aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação - PETI do TRE-RS para o período 2013 a 2018 e dá outras providências.Resolução 239/2013Dispõe sobre a indispensabilidade da constituição de advogado nos processos de prestação de contas, eleitorais e partidárias, que tramitarem na circunscrição do Rio Grande do Sul e dá outras providências.Resolução 238/13Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Barra do Rio Azul e Colinas.Resolução 237/2013Regulamenta o disposto no parágrafo único do artigo 1º e inciso VI do artigo 6º da Resolução TSE n. 22.685/2007 e estabelece normas complementares para cessão de urnas eletrônicas e sistema de votação específico a entidades privadas, mediante empréstimo, em eleições parametrizadas.Resolução 236/2013Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Dom Feliciano e Maximiliano de Almeida.Resolução 235/2013Suspende os prazos processuais na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no período de 7 a 19 de janeiro de 2014.Resolução 234/2013Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Tupandi e Dezesseis de Novembro.Resolução 233/2013Institui o Programa de Acessibilidade destinado ao cidadão com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.Resolução 232/2013Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Augusto Pestana.Resolução 231/2013Dispõe sobre a incidência de juros moratórios sobre valores pagos com atraso a agente público no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.Resolução 230/2013Dispõe sobre a incidência de correção monetária sobre valores pagos com atraso a agente público no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.Resolução 229/2013Regulamenta a substituição de servidores ocupantes de cargo em comissão e de função comissionada, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.Resolução 228/2013Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Jaquirana.Resolução 227/2013Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Administração e a distribuição de uma função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Resolução 226/2013Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Crissiumal e São José do Ouro.Resolução 225/2013Aprova a revisão do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para o período 2013-2014.Resolução 224/2013Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Rodeio Bonito e São José das Missões.Resolução 223/2013Declara em processo de extinção a Especialidade Digitação, da Área de Atividade Apoio Especializado, do cargo efetivo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.Resolução 222/2013Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Triunfo e Fortaleza dos Valos.Resolução 221/2013Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Sobradinho, Tucunduva e Vacaria.Resolução 220/12Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Erechim, Eugênio de Castro e Novo Hamburgo.Resolução 219/12Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Controle Interno e Auditoria e o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.Resolução 218/2012Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária e institui a figura do Juiz de Cooperação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.Resolução 217/2012Altera a Resolução TRE/RS 201/2010, que instituiu a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul - EJERS.Resolução 216/2012Dispõe sobre a Assistência à Saúde, prestada mediante convênio ou contrato, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.Resolução 215/2012Cria o cadastro para convocação eletrônica de colaboradores da Justiça Eleitoral.Resolução 214/2012Estabelece normas para instalação, nas eleições do ano de 2012, de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes da Capital do Estado e dá outras providências. Resolução 213/2012Dispõe sobre a alteração de especialidade de 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Resolução 212/2011Revoga a Resolução n. 192/2009 e restabelece a redação original da Resolução n. 165, de 08 de maio de 2007.Resolução 211/2011Altera a estrutura organizacional e o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Resolução 210/2011Regulamenta a exigência de prova documental nos alistamentos, transferências e revisões dos dados cadastrais na circunscrição do Rio Grande do Sul. Resolução 209/2011Regulamenta a Revisão do Eleitorado em Dom Pedro de Alcântara, Mampituba e Morrinhos do Sul, nos termos do artigo 71, § 4º, do Código Eleitoral. Resolução 206/2011Altera a estrutura organizacional e o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.Resolução 205/11Dispõe sobre a Central de Atendimento ao Eleitor - CAE, no Município de Porto Alegre e dá outras providências. Resolução 204/10Institui o processo administrativo eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.Resolução 203/10Autoriza a Secretaria do TRE-RS a realizar despesas com lanches para Membros e autoridades participantes das Sessões Plenárias.Resolução 202/10Revoga a Resolução TRE-RS n. 174/2008.Resolução 201/10Institui a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul - EJERS e aprova sua estrutura e sua organizaçãoResolução 200/10Estabelece normas para a Eleição Municipal Suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Glorinha.Resolução 199/10Altera a Resolução TRE/RS n. 198/2010.Resolução 198/10Estabelece normas para as Eleições Municipais Suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Chapada.Resolução 197/10Aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) do TRE-RS para o período de 2010 a 2014.Resolução 196/10 - Revogada pela Res. TRE n. 267/2015Dispõe sobre o programa de estágio a estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.Resolução 195/2009Regulamento Interno da SecretariaResolução 194/2009Altera a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.Resolução 193/2009Aprova o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para o período de 2010 a 2014.Resolução 192/2009 - Revogada pela Resolução 212/2011Renumera e acrescenta o § 3º ao artigo 5º da Resolução TRE-RS n. 165, de 08 de maio de 2007.Resolução 191/2009 - Revogada pela Resolução 237/2013Regulamenta o disposto no parágrafo único do artigo 1º e inciso VI do artigo 6º da Resolução TSE n. 22.685, de 13 de dezembro de 2007, e estabelece normas complementares para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas.Resolução 190/2009Estabelece normas para a Eleição Municipal Suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Tuparendi.Resolução 189/2009Estabelece normas para as Eleição Municipal Suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Unistalda.Resolução 188/2009Estabelece normas para a Eleição Municipal Suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Monte Alegre dos Campos.Resolução 187/2009Estabelece normas para as Eleições Municipais Suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos municípios de Ibirubá e Almirante Tamandaré do Sul.Resolução 186/2009Altera a Resolução TRE n. 184/2009.Resolução 185/2009Estabelece normas para a Eleição Municipal Suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Vale do Sol.Resolução 184/2009Dispõe sobre a realocação de zonas eleitorais no Estado.Resolução 183/2009Assegura prioridade na tramitação dos processos e demais procedimentos, em todas as instâncias da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, nos quais figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos.Resolução 182/2009Estabelece normas para as Eleições Municipais Suplementares de 2009 para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Presidente Lucena e de Barros Cassal.Resolução 181/2009Revoga as Resoluções TRE-RS 122, de 29.06.01 e 149, de 28.06.05, que regulamentam o horário de expediente externo da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.Resolução 180/2009Revoga a Resolução TRE n. 121, de 23 de agosto de 2000, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no período eleitoral.Resolução 179/2008Atualiza os procedimentos complementares para a autorização de veiculação de inserções de propaganda partidária em nível estadual.Resolução 178/2008Revoga a Resolução N. 175/2008 e dispõe sobre o enquadramento de municípios como localidades especiais para o efeito de concessão de diárias.Resolução 177/2008Declara, em processo de extinção as especialidades segurança e transporte, da área de atividade administrativa, do cargo efetivo de técnico judiciário do quadro de pessoal deste Tribunal e dá outras providências.Resolução 176/2008Institui o Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul - DEJERS.Resolução 175/2008Define as localidades consideradas especiais, para efeito de concessão de diárias.
(Revogada pela Resolução TRE-RS 178/08)Resolução 174/2008Trata do direito à percepção de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, revogando a Res. nº 92/96 e a Ordem de Serviço nº 2/2001. (Revogada pela Resolução 202/10)Resolução 173/2008Revoga a Resolução TRE-RS n. 110/99.Resolução 172/2008Dispõe sobre o cômputo da Vantagem Pecuniária Individual na base de cálculo do adicional de férias e da gratificação natalina devidos aos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.Resolução 171/2008Altera o artigo 4º da Resolução TRE-RS n. 168, de 29 de outubro de 2007.Resolução 170/2008Estabelece normas para instalação, nas eleições do ano de 2008, em caráter experimental, de seção eleitoral especial em estabelecimento prisional da Capital do Estado e dá outras providências.Resolução 169/2007Dispõe sobre a incidência de juros moratórios sobre valores pagos com atraso aos agentes públicos, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.Resolução 168/2007Atualiza as orientações expedidas pelo TRE, visando à padronização dos serviços cartorários, anteriormente estabelecidas pela Res. TRE nº 139/03.Resolução 167/2007Altera o artigo 2º e o Anexo da Resolução TRE-RS nº 166, de 13 de setembro de 2007.Resolução 166/2007Regulamenta a Revisão do Eleitorado nos Municípios deste Estado, aqui arrolados, nos termos do art. 92 da Lei n.º 9.504/97 e arts. 58 a 76 da Resolução n.º 21.538/03 do TSE.Resolução 165/2007Atualiza as normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, e dá outras providências.Resolução 164/2007Estabelece nova regulamentação para comprovação da união estável no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul e revoga a Resolução n. 102/97 TRE-RS.Resolução 163/2007Estabelece as normas para a Eleição Majoritária no Município de Pouso Novo e dá outras providências.Resolução 162/2006Dispõe sobre as atribuições dos Chefes de Cartório no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.Resolução 161/2006Dispõe sobre a atualização monetária de valores pagos com atraso a servidor ou agente público no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Resolução 160/2006Estabelece as normas para a Eleição Majoritária no Município de Campo Novo e dá outras providências.Resolução 159/2006Regulamenta o provimento dos cargos efetivos criados pela Lei n. 11.202, de 29 de novembro de 2005, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul. Resolução 158/2006Aprova a nova estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.Resolução 157/2006Revogada pela Resolução TRE-RS 169/07.Resolução 156/2006Estabelece normas para instalação, em caráter experimental, de seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais e dá outras providências.Resolução 146/2004Atualiza as normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e às designações de chefe de cartório eleitoral, e dá outras providências.Resolução 143/2004Regulamenta o provimento dos cargos criados pela Lei n. 10. 842, de 20 de fevereiro de 2004, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.Resolução 133/2003Atualiza as normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, às designações de escrivão eleitoral, diretor e chefe de cartório, à forma de substituição, e dá outras providências.Resolução 123/2001Altera a Resolução n. 99 TRE/RS, de 7 de maio de 1997, que estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, à regulamentação relativa à designação de escrivão eleitoral, diretor e chefe de cartório, à forma de substituição, e dá outras providências.Resolução 116/1999Altera a Resolução n. 99 ¿ TRE/RS , de 7 de maio de 1997 que, dentre outras providências, estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau.Resolução 105/1998Revogada pela Resolução TRE-RS 196/10.Resolução 99/1997Estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, à regulamentação relativa à designação de escrivão eleitoral, diretor e chefe de cartório, à forma de substituição, e dá outras providências.Resolução 88/1995Estabelece instruções relativas à substituição de Juízes, Escrivães e Chefes de Cartório, no âmbito desta Circunscrição.Resolução 83/1995Disciplina a Designação dos Chefes de Cartórios das Zonas Eleitorais do Interior e dá Outras Providências.Resolução 46/1989Dispõe sobre a Criação da Função de Chefe de Cartório nas Zonas Eleitorais da Circunscrição do Rio Grande do Sul, com mais de 20.000 Eleitores. Mapa do site