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Timestamp: 2019-01-18 10:24:21+00:00
Document Index: 127765453

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 87', 'Artigo 4', 'Artigo 5']

Distrito LC-6 - GADG / DLC6 RESOLUÇÃO Nº 107 AL 2017/2018 EMENTA: Isenta os Lions Clubes da cobrança e recolhimento da Taxa Distrital de Inscrição, no âmbito do Distrito LC-6, devida individualmente por novos Associados, desde que admitidos nos meses de Fevereiro, Março,
GADG / DLC6 RESOLUÇÃO Nº 107 AL 2017/2018 EMENTA: Isenta os Lions Clubes da cobrança e recolhimento da Taxa Distrital de Inscrição, no âmbito do Distrito LC-6, devida individualmente por novos Associados, desde que admitidos nos meses de Fevereiro, Março,
RESOLUÇÃO Nº 107 AL 2017/2018
Isenta os Lions Clubes da cobrança e recolhimento da Taxa Distrital de Inscrição, no âmbito do Distrito LC-6, devida individualmente por novos Associados, desde que admitidos nos meses de Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho neste Ano Leonístico 2017/2018.
CONSIDERANDO as dificuldades vividas pelos Lions Clubes que por motivos alheios aos seus objetivos, não estão conseguindo êxito para arregimentar novos Associados, principalmente por questões que oneram financeiramente pessoas convidadas:
CONSIDERANDO que a isenção de cobrança e recolhimento de Taxa Distrital de Inscrição de novos Associados não implica em prejuízo financeiro para o Distrito LC 6, já que o orçamento do ano leonístico 2017/2018 foi aprovado pelo Conselho Distrital e está consolidado;
CONSIDERANDO que esta isenção tem caráter temporário e não provocará ônus ao orçamento atual do Distrito LC 6 no presente exercício leonístico, representando apenas renúncia de receita eventual e não prevista;
Artigo 1º - Ficam os Lions Clubes do Distrito LC 6 isentos da cobrança e recolhimento da Taxa Distrital de Admissão para novos Associados, nos meses de Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho de 2018;
Artigo 2º - Ficam mantidas as cobranças e recolhimento de Taxa de Admissão de Novos associados devidas à Associação Internacional de Lions Clubes, de acordo com os valores por estes determinados, as quais deverão ser processadas tão logo ocorra a filiação;
Artigo 3º - Ficam mantidas as cobranças e recolhimento de Taxa de Admissão de Novos Associados para o consórcio mutuário, denominado “Mútua Leonística” previstas no Artigo 87º do Estatuto do Distrito LC 6, as quais deverão ser processadas tão logo ocorra a filiação;
Artigo 4º - Os Lions Clubes do Distrito LC 6 continuam obrigados a informar à Assessoria Distrital competente, tão logo ocorra movimentação no quadro associativo local, a relação de novos Associados seja para atualização do Cadastro Distrital Geral de Associados, seja para atualização do Cadastro Distrital Geral de Mutuários do consórcio denominado “Mútua Leonística”.
Artigo 5º - Os efeitos desta Resolução cessam no dia 30 de junho de 2018.
Votuporanga (SP), em 18 de janeiro de 2018.
Governadoria AL 17/18