Source: http://www.uc.pt/academicos/calendario/hdocs/prazos_2015_2016
Timestamp: 2017-10-18 20:18:57+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 10', 'Artigo 12', 'Artigo 6', 'Artigo 10', 'Artigo 12', 'Artigo 9', 'Artigo 5', 'Artigo 9']

Universidade de Coimbra - Informações e serviços académicos - Prazos académicos em 2015/2016
Prazos académicos em 2015/2016
Atendendo à regulamentação em vigor, publicam-se aqui os prazos aprovados pelo Despacho Reitoral N.º 188/2015, de 1 de setembro, para realização de atos académicos dos estudantes da Universidade de Coimbra no ano letivo 2015/2016. Para consultar prazos de anos letivos anteriores selecione na linha seguinte o ano letivo pretendido.
2015 N.º
17 de agosto Início do prazo normal de inscrição em frequência para estudantes inscritos na UC no ano letivo anterior: 17 de agosto a 15 de Setembro.[1] 1
17 de agosto Início do prazo de candidatura à frequência de unidade(s) curricular(es) isolada(s) de regime anual, 1º ou 2º semestre: 17 de agosto a 15 de setembro. 2
15 de setembro Limite do prazo definido no nº 1: prazo normal de inscrição em frequência. 3
15 de setembro Limite do prazo definido no nº 2: prazo de candidatura à frequência de unidade(s) curricular(es) isolada(s) de regime anual, 1º ou 2º semestre. 4
15 de setembro Limite do prazo para requerer creditação de formação anterior e de experiência profissional ao abrigo do RCREDUC, caso não tenha sido requerida no ato da candidatura.[2] 5
16 de setembro Início do primeiro prazo adicional de inscrição em frequência para estudantes inscritos na UC no ano letivo anterior, sujeito ao pagamento do emolumento de 15€: 16 de setembro a 06 de outubro. 6
30 de setembro Limite para a alteração de inscrição em frequência relativa a unidades curriculares de todo o ano letivo, para os Estudantes de todos os ciclos de estudo[3] com funcionamento trimestral e semestral, bem como para a alteração do regime para tempo parcial nas unidades curriculares anuais ou plurianuais em que é permitida essa inscrição. 7
30 de setembro Limite para pagamento da 1ª prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento trimestral e semestral, e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 8
30 de setembro Limite para pagamento da 4ª prestação de propinas[4] (Estudante internacional) e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 9
06 de outubro Limite do prazo definido no nº 6: primeiro prazo adicional de inscrição em frequência. 10
07 de outubro Início do segundo prazo adicional de inscrição em frequência para estudantes inscritos na UC no ano letivo anterior, sujeito ao pagamento do emolumento de 50€: 07 a 27 de outubro. 11
09 de outubro Limite para a inscrição em exames na Época Extraordinária do 1º semestre (outubro), para unidades curriculares regulares[5]. 12
15 de outubro ﻿Limite para solicitação de estatuto ou situação especial ao abrigo do RDEEUC para que seja aplicável a todo o ano letivo. Os pedidos recebidos após esta data, caso reúnam os necessários requisitos, só serão aplicados ao 2º semestre [6]. 13
27 de outubro Limite do prazo definido no nº 11: segundo prazo adicional de inscrição em frequência[7]. 14
31 de outubro Limite para pagamento da 2ª prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento trimestral e semestral, e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 15
31 de outubro Limite para pagamento da 5ª prestação de propinas (Estudante internacional) e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 16
30 de novembro Limite para o estudante, que esteja em condições de usufruir de alguma situação especial de redução ou isenção de propinas, taxas e emolumentos, requerer o benefício e entregar a respetiva documentação comprovativa[8]. Estão dispensados deste pedido os Estudantes que sejam docentes ou trabalhadores da UC. 17
30 de novembro Limite para os Estudantes candidatos a bolsa concedida por outra entidade que não a UC ou SASUC, ou candidatos à renovação da mesma, apresentarem declaração comprovativa dessa condição. Inclui-se aqui a entrega da declaração anual de bolseiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia ou de candidatura a bolsa concedida por aquela entidade[9] 18
30 de novembro Limite para pagamento da 3ª prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento trimestral e semestral, e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 19
30 de novembro Limite para pagamento da 6ª prestação de propinas (Estudante internacional) e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 20
14 de dezembro Início do prazo de candidatura à frequência de unidade(s) curricular(es) isolada(s) do 2º semestre: 14 de dezembro a 15 de janeiro. 21
31 de dezembro Limite para os novos estudantes colocados na UC em 2015/2016 apresentarem presencialmente nos Centros de Atendimento do SGA os documentos originais da candidatura, acompanhados das respetivas cópias, para autenticação e arquivo no seu processo individual[10]. 22
31 de dezembro Limite para pagamento da 4ª prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento trimestral e semestral, e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 23
31 de dezembro Limite para pagamento da 7ª prestação de propinas (Estudante internacional) e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 24
15 de janeiro Limite do prazo definido no nº 21: prazo de candidatura para a frequência de unidade(s) curricular(es) isolada(s) do 2º semestre. 25
31 de janeiro Limite para a inscrição em exames na Época Extraordinária do 1º semestre, para unidades de dissertação, projeto e similares[11]. 26
31 de janeiro Limite para pagamento da 8ª prestação de propinas (Estudante internacional) e desistência da inscrição no ano letivo sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 28
05 de fevereiro Limite para alteração de inscrição em frequência nas unidades curriculares do 2º e 3º trimestre, nos ciclos de estudo com funcionamento trimestral. 29
29 de fevereiro Limite para alteração de inscrição exclusivamente nas unidades curriculares do 2º semestre, nos ciclos de estudo com funcionamento semestral. 30
29 de fevereiro Limite para solicitação de estatuto ou situação especial ao abrigo do RDEEUC para que seja aplicável no 2º semestre. Os pedidos recebidos após esta data não terão qualquer efeito no presente ano letivo. 31
29 de fevereiro Limite para defesa de dissertação, projeto ou similares (Mestrado) ao abrigo do 1º semestre. 32
29 de fevereiro Limite para pagamento da 6ª prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento trimestral e semestral, e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 33
29 de fevereiro Limite para pagamento da 9ª prestação de propina (Estudante internacional) e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 34
04 de março Limite para inscrição em exame da Época Extraordinária do 2º semestre (março), para todas as unidades curriculares, incluindo dissertação, projeto e similares[12]. 35
31 de março Limite para pagamento da 7ª prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento trimestral e semestral, e desistência da inscrição no ano letivo sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 36
31 de março Limite para pagamento da 10ª e última prestação de propinas (Estudante internacional). 37
04 de abril Divulgação da lista de ordenação de Estudantes a quem a UC atribui o prémio dos 3 % dos Melhores Estudantes, no endereço www.uc.pt/academicos. 38
19 de abril Limite para os Estudantes interessados apresentarem reclamação da lista divulgada no nº 38: ordenação de Estudantes a quem a UC atribui o prémio dos 3 % dos Melhores Estudantes. 39
30 de abril Limite para pagamento da 8ª prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento trimestral e semestral, e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 40
13 de maio Limite para alteração de inscrição em frequência nas unidades curriculares do 3º trimestre, nos cursos ou ciclos de estudo com funcionamento trimestral. 41
31 de maio Limite para pagamento da 9ª prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento trimestral e semestral, e desistência da inscrição no ano letivo sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. Para os ciclos de estudo trimestrais é a última prestação do ano. 42
20 de junho Início do prazo de inscrição em exames da época especial nas unidades orgânicas com época especial em julho, para estudantes com estatutos atribuídos: 20 de junho até 2 dias antes da data marcada para o exame. 43
30 de junho Limite para pagamento da 10ª e última prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento semestral. 44
20 de julho Início do prazo de inscrição em exames da época especial na Faculdade de Direito, atendendo a que a época especial decorre em setembro, para os estudantes com estatutos atribuídos: 20 de julho a 24 de agosto. 45
20 de julho Início do prazo de inscrição dos estudantes de doutoramento das unidades orgânicas que preveem a possibilidade de realizarem defesa de "Projeto de Tese" (e similares), ou de estudantes de mestrado em dissertação e similares, na época de especial de setembro: 20 de julho a 24 de agosto. 46
31 de julho Limite para pagamento das propinas, não acrescido do valor dos juros, para os Estudantes bolseiros, para os candidatos a bolsa concedida por outra entidade que não a UC e para os candidatos à renovação da mesma que não tenham conhecido a decisão ou não tenham recebido bolsa. Em caso de incumprimento deste prazo serão aplicadas as penalidades previstas[13]. 47
24 de agosto Limite do prazo definido no nº 45: inscrição em exames da época especial na Faculdade de Direito. 48
24 de agosto* Limite do prazo definido no nº 46: inscrição dos estudantes de doutoramento das unidades orgânicas que preveem a possibilidade de realizarem defesa de "Projeto de Tese" (e similares), ou de estudantes de mestrado em dissertação e similares. 49
31 de agosto Limite para entrega de requerimentos de não prescrição no ano letivo de 2016/2017 ao abrigo das situações descritas no RDEEUC, para os estudantes inscritos em 2015/2016. 50
30 de setembro Limite para entrega de tese (Doutoramento) ao abrigo do ano letivo de 2015/2016[14]. 51
30 de setembro Limite para defesa de dissertação, projeto ou similares (Mestrado) ao abrigo do ano letivo de 2015/2016. 52
*Este prazo foi alargado até 15 de setembro.
[1] Quando, no período definido para a inscrição, existam ainda avaliações pendentes, o estudante dispõe de um prazo de 7 dias seguidos após a divulgação da última avaliação para proceder à respetiva inscrição (n.º 9 do Artigo 10.º do RAUC), sem pagamento de qualquer emolumento.
[3] Incluem-se os cursos não conferentes de grau, sempre que não exista regulamentação específica do curso que determine outros prazos.
[4] As 3 primeiras prestações são pagas anualmente no ato de inscrição de acordo com o n.º 3 do Artigo 12.º do REIUC, com exceção dos estudantes internacionais que se inscreveram em 2014/2015 pela primeira vez. A estes aplica-se, até ao final do seu ciclo de estudos e desde que o concluam no tempo previsto sem qualquer interrupção, o pagamento da propina em 10 prestações e os prazos aqui definidos para o Estudante nacional ou equiparado.
[5] Admitindo a possibilidade de não se realizar a inscrição em exame extraordinário no InforEstudante, a UC proporciona meio eletrónico alternativo para a inscrição através do formulário http://www.uc.pt/academicos/e-mail e fixa por despacho reitoral esta data limite para inscrição nos exames na Época Extraordinária do 1º semestre (outubro), para unidades curriculares regulares.
[6] Pode ainda ser efetuado este pedido até ao prazo máximo de 15 dias úteis após a inscrição em frequência, caso a mesma ocorra em data posterior, de acordo com o n.º 1 do Artigo 6.º do RDEEUC.
[7] Após esta data as inscrições cujo atraso não tenha ocorrido por ausência de classificações ficam sujeitas a requerimento de apreciação de condição de exceção por incumprimento do prazo de inscrição em frequência a partir do 31.º dia do prazo definido, no valor de 75€, e decisão sobre o mesmo pela Direção da Unidade Orgânica.
[8] Pode ainda realizar este pedido até 15 dias seguidos após a data de inscrição em frequência, se a mesma ocorrer mais tarde do que esta data (n.º 1 do Artigo 10.º do RPPUC).
[9] Pode apresentar esta documentação no prazo de 30 dias seguidos após a realização da matrícula/inscrição, caso a mesma aconteça depois de 30 de novembro. O estudante a quem for indeferida a concessão de bolsa deve no prazo de 30 dias seguidos à comunicação dessa decisão, efectuar o pagamento da propina ou das prestações já vencidas, podendo alterar a inscrição ou apresentar desistência dos estudos (Artigo 12.º do RPPUC).
[10] Sem a entrega destes documentos o processo individual é considerado incompleto, não sendo emitida nenhuma certidão, declaração ou informação de qualquer tipo, exceto sobre a situação de propinas/preços, enquanto a mesma não ocorrer (n.º 3 do Artigo 9.º do RAUC). O facto de o processo individual estar incompleto não invalida as inscrições realizadas nem inviabiliza o exercício dos direitos e o cumprimento deveres delas resultantes.
[11] Admitindo a possibilidade de não se realizar a inscrição em exame extraordinário no InforEstudante, a UC proporciona meio eletrónico alternativo para a inscrição através do formulário http://www.uc.pt/academicos/e-mail e fixa por despacho reitoral esta data limite para inscrição nos exames na Época Extraordinária do 1º semestre para unidades de dissertação, projeto e similares.
[12] Admitindo a possibilidade de não se realizar a inscrição em exame extraordinário no InforEstudante, a UC proporciona meio eletrónico alternativo para a inscrição através do formulário http://www.uc.pt/academicos/e-mail e fixa por despacho reitoral esta data limite para inscrição nos exames na Época Extraordinária do 2º semestre (março) para todas as unidades curriculares.
[13] De acordo com o Artigo 5.º do RPPUC.
[14] De acordo com o n.º 1 do Artigo 9.º do RPPUC, o Doutorando fica desobrigado do pagamento das mensalidades devidas a partir do mês seguinte à entrega da tese, realizada com o pedido de admissão a prova de doutoramento, desde que devidamente instruído.
[15] Este prazo pode ser estendido até 31 de outubro de 2016, sempre que não seja possível à Unidade Orgânica concretizar a defesa da dissertação (Mestrado) até 30 de Setembro, devendo comunicar esta informação ao SGA.