Source: https://pt.scribd.com/document/65037756/LEI-12277-CONSIDERACOES-E-PROPOSTAS-DE-SOLUCAO-100915-1
Timestamp: 2017-09-19 11:56:17+00:00
Document Index: 8472345

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Folha 1 de 6 ETIQUETA /PROTOCOLO
CONSIDERAÇÕES E PROPOSTAS DE SOLUÇÃO Referente à: LEI ORDINÁRIA 12277 DE 30 DE JUNHO DE 2010 (Originado da aprovação do PROJETO DE LEI 5920/2009)
abaixo reproduzido ANEXO XIII TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DE QUE TRATA O ART.148. conforme artigo 22.953. inseridos no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.até 80 (oitenta) pontos serão atribuídos em função dos resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional.331. em função do desempenho individual do servidor e do alcance de metas de desempenho institucional.475.26 2. de Engenheiro.5. devida aos titulares dos cargos de provimento efetivo. estruturados a partir da lei 11091 de 12 de janeiro de 2005.Folha 2 de 6 1. Arquiteto.675.704.GDACE. Arquiteto. não cita os cargos de provimento efetivo.797.892. 19 DESTA LEI.02 2.08 3.70 2.389. referidos no Anexo XII desta Lei.68 3.03 2. regidos pela Lei no 8.562. dentre os cargos e planos de carreira ali indicados.44 3. em seus respectivos níveis. correspondendo cada ponto.94 3. estipulado no anexo XIV.50 3.881. de 11 de dezembro de 1990).94 2. de nível superior. § 2o A pontuação referente à GDACE será assim distribuída: I .742. § 1o A GDACE será paga observado o limite máximo de 100 (cem) pontos e o mínimo de 30 (trinta) pontos por servidor.55 3. de 11 de dezembro de 1990.até 20 (vinte) pontos serão atribuídos em função dos resultados obtidos na avaliação de desempenho individual.7. conforme mostra o anexo XIII. da administração pública. quando lotados e em exercício das atividades inerentes às atribuições do respectivo cargo nos órgãos ou entidades da administração pública federal ou nas situações referidas no § 9o deste artigo. de Engenheiro. classes e padrões. § 3o Os valores a serem pagos a título de GDACE serão calculados multiplicando-se o somatório dos pontos aferidos nas avaliações de desempenho individual e institucional pelo valor do ponto constante do Anexo XIV desta Lei de acordo com o respectivo nível. Que o texto aprovado da lei cria tabela de vencimentos básicos. 19. consolidadas nos diversos Planos de Carreira e Cargos. Que aos pontos obtidos nas avaliações.811.308. .40 3. Que no anexo XII.84 2. ao valor estabelecido no Anexo XIV desta Lei. regidos pela Lei no 8.390. Economista.112.6. Estatístico e Geólogo. classe e padrão. 1.227. a partir de 1o de julho de 2010. abaixo reproduzido:.027. produzindo efeitos financeiros a partir de 1o de julho de 2010.58 2.112. que independe do posicionamento dos vencimentos atuais dos diversos servidores (dos cargos de provimento efetivo.449. sendo que tal fato anula estruturas já existentes de remunerações. de nível superior.510.41 2. de nível superior.56 3. Economista. no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. a Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos .78 3. e II . optantes pela Estrutura Especial de Remuneração referida no art. para se transformarem em Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos – GDACE implicam na multiplicação dos pontos obtidos por valor fixo. Estatístico e Geólogo.30 2.02 1.74 2. Art. Em R$ VENCIMENTO BÁSICO CLASSE PADRÃO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1o DE JULHO DE 2010 III ESPECIAL II I VI V C IV III II I VI V B IV III II I V IV A III II I 3.573. 22 Fica instituída.
562.38% 1.12.308. .9.44 3.78 3.53% 1.953.85 47. as quais implicarão em fragmentação e desgastes do relacionamento entre a administração pública e os servidores em geral.08 3.36% 1.62% 1.59% 1. 1. sendo estipulados no corpo da presente lei. sendo que tal fato implicará na edição de legislação posterior.811.45% 1. poderá representar diminuição do total a ser dispendido com a adoção dos valores a serem pagos a título de GDACE.148.389.69 33. 1. o número máximo de pontos como sendo 100 pontos.227.41 2.58 2.20 44.50 3.55 3. abaixo inserida: ANEXO XIV TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CARGOS ESPECÍFICOS – GDACE (Art. Que eventual adoção de transformação de pontos em percentuais sobre os vencimentos básicos.704.390.41% 1. Tal fato também possui implicações na eficência e eficácia dos serviços.09 37.475.39 31.573.34% 1.68 3.892. 1.027. não apresenta a forma como se fará a ascensão entre as diferentes classes e padrões.881.29 VARIAÇÃO PERCENTUAL DO VALOR DO PONTO EM RELAÇÃO AO VENCIMENTO BÁSICO 1.742.88 40.06 54.50% 1.87 43.97 56.44% 1.510.54% 1. conforme indicação em coluna própria adicionada à tabela do anexo XIV.03 58.8.46% 1.48% 1. para regulamentar a referida lei.Folha 3 de 6 1.675.42% 1.56% 1.84 2.11.35 41.60% 1.70 2. Em R$ Tabela original do Anexo XIV Colunas adicionadas CLASSE PADRÃO VALOR DO PONTO VENCIMENTO BÁSICO (CONFORME ANEXO XIII) 3. implicarão em revisões futuras (para compensação de perdas e ou atualização dos mesmos).56 3.57% 1.33 50.94 2.02 III ESPECIAL II I VI V C IV III II I VI V B IV III II I V IV A III II I 63. a lei 12277 de 30 de junho de 2010.17 61.51% 1.46 39.03 2.77 35.74 2.331.40% 1.35% 1. Que ao criar novos valores específicos de vencimentos básicos (conforme anexo XIII) e também dos valores de cada ponto (conforme anexo XIV).52 32.94 3. Que ao legislar sobre a pontuação fica estipulado no corpo da lei.797. Que os valores dos pontos implicam em percentuais variáveis em relação aos vencimentos básicos indicados no anexo XIII.449.90 34.16 52.02 2. 22 desta Lei) (Efeitos Financeiros a Partir de 1o De Julho de 2010).26 2.30 2.10.40 3.56 48. Que tanto o estabelecimento de valores dos vencimentos básicos e dos valores a serem pagos a título de GDACE.
§ 2o A pontuação referente à GDACE será assim distribuída: I . ficando como abaixo proposto: Art.1.1. a partir de 1o de julho de 2010. 2. de Engenheiro. § 1o A GDACE será paga observado o limite máximo de 100 (cem) pontos e o mínimo de 30 (trinta) pontos por servidor.1. correspondendo cada ponto. Estatístico e Geólogo. Estatístico e Geólogo. a Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos . Economista. Arquiteto. de 11 de dezembro de 1990. modificar e ou suprimir partes do texto legal.3. Com base nas considerações acima indicadas. Arquiteto.Vencimento Básico.112. acrescidas das Vantagens Pessoais Nominalmente Identificadas .1.A supressão do anexo XII.112. Estatístico e Geólogo. 2. provocando assim rotatividade e descontinuidades dos serviços públicos associados a estas áreas de conhecimento. pela rotatividade dos ocupantes dos referidos cargos.A supressão do anexo XIII. de 11 de dezembro de 1990. em seus respectivos níveis. classes e padrões.Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos . devida aos titulares dos cargos de provimento efetivo. 2. Para respeitar a isonomia de cargos e funções de todos os profissionais dos cargos de provimento efetivo. Que os valores associados aos vencimentos dos servidores públicos dos cargos de provimento efetivo. integrantes dos Planos de Carreiras e de Cargos da administração pública federal. de que trata o art. 22 Fica instituída. de forma a incluir todos os servidores ocupantes dos cargos anteriormente identificados na lei 12277 de 30/ de junho de 2010.112. . Arquiteto. .112. de nível superior. em muito diferem daqueles praticados no mercado profissional. do “artigo 19 § 1º inciso I”. integrantes dos Planos de Carreiras e de Cargos da administração pública federal. de nível superior. de Engenheiro. de 11 de dezembro de 1990.13. Arquiteto. § 1o A Estrutura Remuneratória de que trata o caput será composta das seguintes parcelas: I .2.1.4. 19. do “artigo 22 § 1º” e do “artigo 22 § 3º”.GDACE. de nível superior. 19.até 80 (oitenta) pontos serão atribuídos em função dos resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional. Neste caso. Economista. Tais valores percentuais serão aplicados sobre o vencimento básico vigente em 30 de junho de 2010 e passarão a vigorar a partir de 01 de julho de 2010. 2. tornam-se necessário adotar.A modificação do texto do “artigo 22”. § 3o Os valores a serem pagos a título de GDACE serão calculados pela consideração do somatório dos pontos aferidos nas avaliações de desempenho individual e institucional como valores percentuais. Fica instituída Estrutura Remuneratória Especial para os cargos de provimento efetivo. § 2o A remuneração dos servidores que optarem pela percepção da Estrutura referida no caput é composta pelas parcelas de que tratam os incisos I e II do § 1o deste artigo. Economista.. de nível superior. optantes pela Estrutura Especial de Remuneração referida no art. 22 desta Lei. preservando o sentido da lei 12277 de 30 de junho de 2010. Estatístico e Geólogo.. de Engenheiro. conforme valores estabelecidos e vigentes nos respectivos Planos de Cargos e Carreiras de orígem do servidor.1. § 3o O disposto no caput se aplica aos aposentados e pensionistas. como abaixo proposto: Art. regidos pela Lei no 8.VPNI.1.5.Folha 4 de 6 1. integrantes dos Planos de Carreiras e de Cargos da administração pública federal. regidos pela Lei no 8.GDACE. ao valor em percentual sobre o vencimento básico vigente em 30 de junho de 2010.A modificação do texto do “artigo 19”. propõe-se: 2. regidos pela Lei no 8. as modificações que seriam necessárias vão abaixo indicadas: 2. produzindo efeitos financeiros a partir de 1o de julho de 2010. regidos pela Lei no 8. e II . 2.até 20 (vinte) pontos serão atribuídos em função dos resultados obtidos na avaliação de desempenho individual. os quais permanecerão vigentes. de 11 de dezembro de 1990. e II . em função do desempenho individual do servidor e do alcance de metas de desempenho institucional.A supressão do anexo XIV. Economista.. quando lotados e em exercício das atividades inerentes às atribuições do respectivo cargo nos órgãos ou entidades da administração pública federal ou nas situações referidas no § 9o deste artigo. de Engenheiro.
69 5.989. apresenta-se proposta de texto /tabela a incluir no mesmo: GRUPO CARGO CARREIRA/PLANO Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação.57 3. na abrangência da lei 12277 de 30 de junho de 2010.734.91 4.1.72 4.109.18 5. necessário se faz compatibilizar os valores de vencimentos básicos àqueles já estabelecidos no mesmo. Propostas destas alterações vão abaixo indicadas: 2.33 3.569. Para possibilitar a inclusão dos profissionais dos cargos de provimento efetivo. restando apenas como inovadora a forma de compatibilizar as classes e padrões vigentes na lei 11091 de 12 de janeiro de 2005. CONFORME LEI 11091 DE 12/01/2005.74 4.06 3. Estatístico e Geólogo. de forma tal que sejam preservados os vencimentos vigentes (negociados em 2005) como vencimentos básicos e agregando a eles a parcela relativa ao GDACE.68 5.00 3.453.323.257.904.208.25 4.696.966. ali instituído. Arquiteto. no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação Lei 11091 de 12/01/2005 CARGO Engenheiro de Segurança do Trabalho Engenheiro/área Engenheiro Agrônomo Arquiteto e Urbanista Economista Estatístico Geólogo COD CARGO 2.410.2. regidos pela Lei no 8.Quanto ao anexo XII. se fazem necessárias alterações na referida lei.94 3.264.2.2.Folha 5 de 6 2.00 .95 4. de Engenheiro.60 3. 19 DESTA LEI.112.081. de 11 de dezembro de 1990.2.67 4. integrantes do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação. no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.829. Segue-se proposta de texto / tabela a incluir no referido anexo: TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO.567. de nível superior.650.95 3. Em R$ (os valores aqui expostos são identicos aos valores já estabelecidos no anexo XIII.44 3. DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DE QUE TRATA O ART. Economista.25 5. com os valores estabelecidos na lei 12277 de 30 de junho de 2010) Classe E I 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 II III IV P31 P32 P33 P34 P35 P36 P37 P38 P39 P40 P41 P42 P43 P44 P45 P46 P47 P48 P49 PADRÃO VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1o DE JULHO DE 2010 2.Quanto ao anexo XIII.096.443.
no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. regidos pela Lei no 8. no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação Lei 11091 de 12/01/2005 CARGO Engenheiro de Segurança do Trabalho Engenheiro/área Engenheiro Agrônomo Arquiteto e Urbanista Economista Estatístico Geólogo COD CARGO 3. necessário se faz compatibilizar as classes e padrões do mesmo com as classes e padrões vigentes.77 35.Folha 6 de 6 2.1.52 32. Estatístico e Geólogo. de 11 de dezembro de 1990. Segue-se proposta de texto / tabela a incluir no referido anexo: ANEXO XIV TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CARGOS ESPECÍFICOS – GDACE. Faz-se necessário o encaminhamento deste documento para agente político.97 56. .87 43.3.1. integrantes do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação.90 34.20 44. Para possibilitar a inclusão dos profissionais dos cargos de provimento efetivo.46 39.06 54. Em R$ CLASSE E PADRÃO P49 P48 P47 P46 P45 P44 P43 P42 P41 P40 P39 P38 P37 P36 P35 P34 P33 P32 P31 VALOR DO PONTO 63.35 41.09 37. Arquiteto.Caso resultem deste encaminhamento.3. representante de classe e ou outros agentes visando a análise e encaminhamentos que seejam pertinentes ao caso em questão. 22 desta Lei). na abrangência da lei 12277 de 30 de junho de 2010. sendo que proposta de tal alteração vai abaixo indicada: 2. Considerações finais 3. certamente a legislatura saberá mui bem solucioná-las e direcioná-las estando a disposição para esclarecimentos aqueles que subscrevem o presente documento.112.16 52.88 40.2. de Engenheiro.39 E E E 2.1.03 58. necessário se faz alteração no texto legal do anexo XII. de nível superior.Quanto ao anexo XIV. de forma tal que sejam desconsiderados todos e quaisquer posicionamentos de vencimentos vigentes até o momento de sua opção por esta lei.85 47.3.17 61. (Efeitos Financeiros a Partir de 1o De Julho de 2010). (Art.Proposta de texto /tabela a incluir no anexo XII: GRUPO CARGO CARREIRA/PLANO Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação.33 50. 3. Economista.69 33. eventuais dúvidas e ou alternativas.56 48.1.
Estatístico e Geólogo Rubrica atribuindo e registrando a análise do exposto no documento.Folha 7 de 6 3. que seja adequada a análise.2. Engenheiro Agrônomo. Engenheiro/área.1. pelos servidores (técnicos administativos em educação regidos pela Lei 11091 de 12/01/2005) que. 2. Arquiteto e Urbanista. Pela exposição acima. como segue: Alternativa proposta que melhor atende aos interesses públicos e dos servidores.2 e 2. UFG UFG UFG UFG UFG UFG UFG UFG UFG UFG UFG UFG UFG UFG UFG UFG UFG UFG UFG UFG UFG UFG UFG Arquiteto e urbanista Arquiteto e urbanista Arquiteto e urbanista Arquiteto e urbanista Arquiteto e urbanista Arquiteto e urbanista Arquiteto e urbanista Arquiteto e urbanista Engenheiro/área Engenheiro/área Engenheiro/área Engenheiro/área Engenheiro/área Engenheiro/área Engenheiro/área Engenheiro/área Engenheiro/área Engenheiro/área Engenheiro/área Engenheiro/área Engenheiro/área Engenheiro/área Engenheiro/área 2. avaliação e ou apresentação de outras proposições. Cargo 701031. dentre as proposições indicadas nos itens 2.3 deste documento. Outra ou nenhuma.2 Código 701004. ou ainda outra. julga-se. eventualmente possam optar pela estrutura remuneratória estabelecida no artigo 19 da Lei 12277 de 30 de junho de 2010. Na mesma oportunidade solicita-se a manifestação do interesse sobre a alternativa que melhor atenderia os interesses do poder público e dos servidores. Cargo / Profissão Engº Seg. Economista. pela aposição dos dados pessoais.3 . 2. do Trabalho. Matrícula SIAPE ou outro documento de identidade Instituição Nome Órgão regido pela lei 11091 de 12/01/2005.1 2. SMJ.
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