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Timestamp: 2014-09-22 00:10:53+00:00
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Rela��es de Consumo x Meio Ambiente: Em busca do Desenvolvimento Sustent�vel - Ambiental - �mbito Jur�dico
Rio Grande, 21 de Setembro de 2014
Ambiental Rela��es de Consumo x Meio Ambiente: Em busca do Desenvolvimento Sustent�vel
Lucio Augusto Villela da Costa, Rozane Pereira Ign�cio
Resumo: A rela��o de consumo esta diretamente interligada ao desenvolvimento da sociedade, sendo um grande problema mundial as conseq��ncias do consumo exagerado incentivado pelo esp�rito consumista entranhado pelo regime capitalista enraizado no seio da sociedade, gerando conseq��ncias irrevers�veis ao meio ambiente. A sociedade deve modificar urgentemente seu consumismo, mudando o paradigma que a rela��o de consumo e o desenvolvimento andam juntos. Uma vez que a grande demanda da produ��o e do consumo afetam diretamente a retirada de mat�rias primas da natureza, com a polui��o do meio ambiente. Os Estados devem buscar estrat�gias e instituir pol�ticas que possibilitem mudan�as nos padr�es insustent�veis de consumo e a fim de preservar o meio ambiente e incentivar a utiliza��o de produtos recicl�veis e biodegrad�veis. Pois todos tem o direito ao meio ambiente saud�vel e equilibrado, que deve ser zelado atrav�s da conscientiza��o das rela��es de consumo possibilitando o desenvolvimento sustent�vel.
Palavras-chave: Rela��es de consumo; Desenvolvimento sustent�vel; Consumo e meio ambiente; Meio ambiente.
Sum�rio: I- Introdu��o, II - Rela��es de Consumo e a sua Sustentabilidade, III - Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustent�vel, IV- Considera��es Finais, Refer�ncias. I. Introdu��o.
O mundo atual � dominado pelo esp�rito capitalista que vangloria o consumo, estando entranhado no cora��o da sociedade moderna, o qual o poder de consumo � o �pice do ideal da sociedade, onde a arte de consumir � o padr�o, e quanto mais se consome, maior se torna o desenvolvimento e a estabilidade econ�mica de cada Estado, estando esse modelo de vida altamente capitalista levando o mundo atual para um colapso ambiental.
Cada vez mais se produz e mais se consome, estando � sociedade moderna condenada a um grande ciclo vicioso, onde se deve consumir para produzir e produzir cada vez mais para se consumir. Cada vez mais os produtos ganham menores tempos de vida �teis, e quando quebram s�o extremamente dif�ceis de consertar, afim de cada vez mais impulsionar o consumo e a produ��o, pois sempre sair� mais barato e pratico comprar um produto novo, do que conservar ou arrumar o produto antigo. Al�m � claro, tamb�m de sempre o mercado impulsionar modelos novos dos mesmos produtos mudando pequenas coisas, ou dando pequenos retoques, desvalorizando e desmerecendo os produtos antigos que muitas vezes ainda est�o em boas condi��es de uso.
Para garantir tamanha produ��o faz-se necess�rio cada vez mais que a sociedade retire mat�rias-prima da natureza a fim de conseguir atender a grande quantidade da demanda pelo consumismo. Isto causa um efeito devastador no meio ambiente, pois sempre em nome do progresso e da economia, destroem-se matas, florestas, rios, e animais. Al�m, da polui��o do ar, das �guas, do mar, do solo, seja com produtos t�xicos, seja com a deposi��o de res�duos s�lidos.
A natureza � extremamente fr�gil em rela��o � intera��o humana, pois o homem sempre buscou e sempre buscar� nela meios para satisfazer suas vontades essenciais, por�m o consumismo gerado pelo esp�rito capitalista faz com que o mesmo homem retire da forma irracional recursos n�o necess�rios a sua exist�ncia, a fim apenas de garantir satisfa��o e bem estar, usando como pele de cordeiro o discurso de impulsionar a economia. O desenvolvimento da sociedade est� claramente insurgido numa crise, uma vez que se desenvolve a fim de garantir melhor qualidade de vida daqueles que a pertencem, por�m se esta mesma sociedade agindo de forma irracional n�o se preocupa com os estoques de reservas naturais, com os locais de deposi��es de res�duos, e quase sempre poluindo o pr�prio meio ambiente onde se encontram.
Pois o consumo passou a ser um h�bito a fim de satisfazer necessidades sup�rfluas. Desta forma a sociedade passou a buscar maneiras de conciliar o progresso econ�mico e a preserva��o dos recursos ambientais. E a utiliza��o desenfreada dos recursos naturais ocasionou impactos globais que fizeram v�rios Estados se unirem em busca de solu��es para este enorme problema, antes que ocorra o esgotamento dos recursos naturais existentes.
A sociedade deve procurar maneiras de se desenvolver de forma sustent�vel, a fim de garantir seu progresso sem prejudicar o meio ambiente e comprometer seu futuro. Pois o desenvolvimento sustent�vel � o �pice do equil�brio entre o homem, a natureza e a economia, onde a gera��o atual pode usufruir o meio ambiente sem comprometer futuras gera��es.
Desta forma surge a fim de salvar o mundo atual a figura do desenvolvimento sustent�vel, que busca alcan�ar o meio ambiente sald�vel e ecologicamente equilibrado, para que a sociedade possa viver com uma maior qualidade de vida. Para isso a rela��o de consumo exacerbada deve ser urgentemente freada e substitu�da por uma rela��o mais consciente onde seja priorizado a rela��o do consumo e do meio ambiente.
A fim de concretizar o desenvolvimento sustent�vel, deve ser aplicado os princ�pios do direito ambiental que s�o essenciais para a real efetiva��o da sustentabilidade. Uma vez que os princ�pios do direito ambiental visam garantir a preserva��o do meio ambiente.
O meio ambiente � um bem indispon�vel, de propriedade de toda coletividade, porem somente a partir da Constitui��o Federal de 1988 que o Brasil colocou o meio ambiente como um direito constitucional. Isso mostra a evolu��o da sociedade brasileira com a preocupa��o com o meio ambiente sadio e equilibrado.
Hoje acreditasse que o desenvolvimento sustent�vel � a principal solu��o contra a crise ambiental que o planeta terra esta enfrentando. Pois ele n�o permite que ocorra a degrada��o ambiental em nome do crescimento econ�mico, e sim faz com que o crescimento econ�mico se entrelace com a preserva��o dos recursos naturais, a fim de que as futuras gera��es possam tamb�m usufruir desses recursos.
Com isso atualmente tamb�m vem ganhando for�a a chamada �conscientiza��o ambiental�, pois in�meras empresas e marcas est�o aderindo o movimento verde, at� mesmo por marketing, onde oferecem produtos ecologicamente corretos, como produtos reciclados, de origem de reflorestamentos, entre outros.
Desta forma hoje o mundo vive em uma devastadora luta onde de um lado esta a natureza e o meio ambiente, enquanto do outro lado esta o desenvolvimento e o consumismo, onde nesta cruel batalha quem sempre sair� perdendo � a natureza, uma vez que quem dita as regras para proteg�-la � a pr�pria sociedade consumista.
II. Rela��es de Consumo e a sua Sustentabilidade.
A fim de entender as rela��es de consumo, primeiramente � trazida a forma que a sociedade conceitua o consumo, existindo tr�s correntes que versam sobre as rela��es de consumo. Onde a primeira apresenta a perspectiva do consumo inserida na sociedade capitalista, tendo a predomin�ncia da mercadoria e do lucro. Sendo o consumidor uma v�tima do sistema. Pela segunda vertente a sociedade e o individuo escolhe racionalmente aquilo que quer consumir ou utilizar. Enquanto a terceira corrente apresenta um olhar m�ltiplo da sociedade de consumo, onde se acredita que as aquisi��es de bens possuem a perspectiva de estabelecer e fortalecer as rela��es sociais dos indiv�duos perante a um grupo social, onde a identidade do consumidor esta diretamente relacionada ao seu poder aquisitivo e identidade coletiva. Desta forma, Camargo (1992, p. 11/12) afirma que �quanto maior o poder aquisitivo da remunera��o devida aos agentes econ�micos, maior a possibilidade de consumir�.
Ent�o, pode-se afirmar que o consumo nada mais � que uma forma de atender as necessidades humanas prim�rias e secund�rias, internas e externas, ao adquirir e/ou utilizar produtos e servi�os, sejam naturais ou artificiais. Enquanto o consumismo � a pratica desenfreada de consumir mesmo sem necessidade. Isso causa impactos sobre o ambiente natural e artificial, consumindo os recursos naturais dispon�veis, colocando em risco a sustentabilidade das gera��es futuras.
A sociedade atual estabeleceu um paradigma onde o consumo se tornou sin�nimo de felicidade e bem estar, at� mesmo o prestigio e o status est� diretamente interligado a capacidade de adquirir bens. Portanto consumir e acumular bens com ou sem necessidade, pois esse sistema esta enraizado no seio do paradigma capitalista.
�O mercado consumidor teve seu grande desenvolvimento a partir da Revolu��o Industrial, assim entendida, como algo evolutivo, que durou d�cadas, mas que transformou, por completo, as rela��es entre consumidores, fornecedores e Estado. A Globaliza��o, o encurtamento das dist�ncias, tecnologia, aparecimento e desenvolvimento da publicidade e marketing, foram alguns fatores que permitiram que os avan�os dos ideais capitalistas e dissemina��o dos produtos acontecessem no mercado mundial.�
Os sujeitos da rela��o de consumo em regra s�o o fornecedor e consumidor, sendo necess�rio geralmente para se consumir existir vontade, necessidade, o poder aquisitivo, local e disponibilidade, recursos naturais, m�o-de-obra, recursos de troca.
Observando por uma vis�o marxista, fica claro que o sistema capitalista � totalmente individualista, pois ele consegue transformar a ess�ncia da necessidade de sobreviv�ncia humana, pois existe uma grande diferen�a entre a necessidade que uma pessoa tem de comprar seu alimento, vestimenta e medicamento, da pessoa que compra uma televis�o, um carro, colar, um objeto de marca para se saciar ou at� mesmo se divertir.
O mundo em que vivemos estaria acabado se todas as pessoas pudessem comprar tudo que gostariam. Pois ao examinar o sistema de vida norte-americano, que � t�o sonhado modelo de vida, observa-se que ele � extremamente devastador, pois assustadoramente precisaria de tr�s planetas Terra para que toda a popula��o mundial pudesse consumir de forma igual.
Sobre o assunto Portilho (2005) disserta que o consumo da economia humana excede a capacidade de produ��o natural e a assimila��o de dejetos da ecosfera, sendo feito uso das riquezas produzidas de forma socialmente desigual e economicamente injusta. Por estes e outros motivos � evidente que � preciso urgentemente repensar o modelo capitalista no qual vivemos, uma vez que apenas 20% da popula��o mundial consomem mais de 80% do que se � produzido no mundo. Sobre o assunto Lima (2010, p.1686) afirma que �por mais importantes que tenham sido as mudan�as proporcionadas pela industrializa��o e, mais adiante, pela globaliza��o, o intenso ritmo de produ��o, aliado ao consumo exacerbado acarretou a depreda��o ambiental, de forma a comprometer a pr�pria vida no planeta�.
Fica clara que a rela��o de consumo atual esta indo em dire��o a uma crise ambiental, uma vez que ela cresce de forma desenfreada e desorganizada. As necessidades de consumo criadas pela sociedade est�o desconsiderando o impacto de seus atos sobre o meio ambiente.
Observando dessa forma que quanto maior o poder aquisitivo do individuo mais danoso ele se torna para o meio ambiente, uma vez que ele extrapola sua necessidade b�sica de consumo a fim de saciar caprichos indiv�duos ou de car�ter coletivos, se fosse para se encaixar em determinado grupo social. Enquanto os indiv�duos de baixo poder aquisitivo prejudicam o meio ambiente em menores propor��es, pelo seu poder aquisitivo.
Por�m o que entristece s�o as pol�ticas governamentais dos pa�ses desenvolvidos e subdesenvolvidos, onde os desenvolvidos procuram manter seu desenvolvimento explorando os recursos naturais daqueles menos desenvolvidos, e os pa�ses menos desenvolvidos cortam a pr�pria carne a fim de garantir seu desenvolvimento, priorizando o desenvolvimento econ�mico ante a preserva��o do meio ambiente. Neste sentido Pereira (2008) afirma sabiamente que:
�Os consumidores n�o disp�em, individualmente, dos meios necess�rios para prevenir e impedir esses efeitos globais das rela��es de consumo. Eles disp�em ainda menos nos contextos s�cio-econ�micos dos pa�ses menos desenvolvidos, onde outros problemas sociais, tais como a necessidade de moradia, de sa�de, de alimenta��o, de transporte, de educa��o ou de redu��o do desemprego encontram como solu��o um modelo de �desenvolvimento a qualquer pre�o�, com graves preju�zos � de ordin�rio irrepar�veis � ao meio ambiente e ao bem-estar geral dos consumidores.�
Desta forma os consumidores devem construir uma consci�ncia ecol�gica, bem como modificar os seus h�bitos de consumo a fim atender padr�es de consumo sustent�veis e n�o procurando apenas sua pr�pria satisfa��o e benef�cio. Pois os recursos naturais s�o fontes esgot�veis e deve ser preservado para as futuras gera��es. Desta forma Condesso (2001, p. 39) afirma que; �(...) o planeta terra encontra-se, hoje, perante o dilema de viver uma �civiliza��o� industrial e agr�cola poluidora, conter uma popula��o que cresce a um ritmo galopante e ter um patrim�nio e recursos naturais, incessantemente, degradados pela humanidade, � escala mundial. Como vimos os problemas ambientais situam-se, hoje, entre as principais quest�es mundiais.�
Para Fiorillo (2004, p.26) �a preserva��o ambiental e o desenvolvimento econ�mico devem coexistir, de modo que aquela n�o acarrete a anula��o deste�. Uma vez que a sociedade necessita se desenvolver, bem como necessita de um meio ambiente equilibrado.
Dessa forma, com o reconhecimento pela sociedade que os recursos naturais s�o finitos e a preserva��o do meio ambiente � imprescind�vel para a manuten��o da vida desta e das futuras gera��es come�ou a ser repensado os padr�es de consumo, surgindo no final do s�culo 20 o chamado �consumo verde� ou �consumo consciente�.
�O consumidor de hoje n�o quer apenas produtos que satisfa�am suas necessidades, mas que tamb�m contribuam para a qualidade de vida em longo prazo. N�o basta um bom produto com pre�o justo, � preciso haver preocupa��es ecol�gicas, sociais e �ticas.�
No que se refere ao �consumo verde� � vis�o de Gama (2004, p. 236) �: �Especiais preocupa��es com um �consumo verde�, em que as embalagens e os conte�dos dos produtos n�o contaminem nem agridam ao meio ambiente est�o a cada dia mais envolvendo os consumidores e os fornecedores, inobstante os custos econ�micos que essa mudan�a de atitude ou de expectativas possa acarretar.�
Pois segundo Calgaro e Giron (2006), a cada dia h� uma crescente prefer�ncia dos consumidores que possuem consci�ncia ecol�gica e responsabilidade ambiental, afirmando que as pessoas acabam preferindo adquirir produtos ecologicamente corretos, ou seja produtos recicl�veis ou biodegrad�veis, sendo esta atitude muito importante para a sociedade, pois �visa a busca de um crescimento ordenado em harmonia com um meio ambiente saud�vel�.
�Um consumidor socialmente respons�vel ser� ent�o aquele que verificar� nos produtos ou servi�os em vias de serem consumidos, por primeiro as conformidades t�cnicas e de qualidade, (...) para ap�s verificar as rela��es de regularidade para com o meio ambiente, e finalmente, as rela��es da empresa com os programas de responsabilidade social.�
�A evolu��o do homem foi longa at� atingir uma consci�ncia plena e completa da necessidade da preserva��o do meio ambiente (fase hol�stica). N�o por causa das amea�as que vem sofrendo nosso planeta, mas tamb�m pela necessidade de preservar os recursos naturais para as futuras gera��es.�
Todos devem e podem participar desse processo de conscientiza��o dos padr�es de consumo, a educa��o sobre a maneira de consumo, bem como a educa��o ambiental � a maneira mais f�cil de propiciar essa id�ia, nesse sentido Pereira (2008) afirma que �em �mbito local, contudo, cada indiv�duo e cada consumidor � capaz de olhar para o seu entorno, seu ambiente familiar, seu local de trabalho e responder se, pelo menos algo que est� ao seu alcance e que se relaciona aos seus h�bitos de consumo, foi ou pode ser modificado, de forma a proteger o meio ambiente�.
Outra vis�o � trazida por Messias (2010, p.2614) trazendo uma nova terminologia, tamb�m a observando a sa�de do consumidor em rela��o ao ambiente, que entrela�ando o meio ambiente com as rela��es de consumo, usa o termo "Meio Ambiente de Consumo", explanando que:
�O �Meio Ambiente de Consumo� tem por finalidade prec�pua servir de alicerce jur�dico para a utiliza��o otimizada das garantias instrumentais que o Direito do Consumidor e o Direito Ambiental disponibilizam para o exerc�cio da cidadania, qual seja, a do direito do consumidor de ter a sua disposi��o no mercado produtos e servi�os seguros - que n�o coloquem em risco sua vida, sua sa�de e, sobretudo o meio ambiente, ser tratado com transpar�ncia, de ter acesso de forma adequada a todas as informa��es que lhe sejam devidas e de ver responsabilizado todos aqueles que eventualmente causarem dano a estes direitos.�
Explana ainda o autor que o fortalecimento da consci�ncia dos consumidores � imprescind�vel para que ocorra a preserva��o ambiental, chegando ao devido equil�brio na qualidade de vida no planeta em que vivemos. Sendo concretizada atrav�s do atrav�s do consumo sustent�vel, com produtos que n�o agridam tanto o meio ambiente.
Agindo desse modo, deve-se respeitar o meio ambiente, os preceitos da Agenda 21, que surgiu na famosa ECO92, que foi realizada na cidade do Rio de Janeiro, onde foi amplamente discutido entre v�rios pa�ses as preocupa��es com o consumo sustent�vel, estabelecendo a responsabilidade ambiental entre fornecedores e consumidores visando a conserva��o do meio ambiente para as futuras gera��es, se preocupando e buscando meio de se precaver para que o consumo n�o seja um problema devastador aos recursos naturais. N�o deixando tais recursos serem destru�dos, ou serem utilizados de forma que comprometam o uso das futuras gera��es, satisfazendo necessidades de consumo da sociedade atual.
A Agenda 21 estabeleceu como objetivos a serem alcan�ados, como a promo��o de padr�es e produ��o de consumo que reduzam as press�es ambientais atendendo as necessidades b�sicas da humanidade, bem como implementar padr�es de consumo mais sustent�veis. Ou seja, prop�s ao mundo uma mudan�a nos padr�es de produ��o.
Fazendo necess�rio citar novamente Filho (2008), que dissertando sobre o consumo consciente ainda afirma que:
�O surgimento do chamado consumo consciente, traz in�meras implica��es para o �mbito da empresa, que est� no outro lado da rela��o jur�dica de consumo, como fornecedora de produtos ou servi�os. Uma destas implica��es est� no fato de que as empresas para se manterem atualmente no mercado devem adotar uma nova empresalidade, determinando o surgimento da Responsabilidade Social da Empresa ou Responsabilidade Social Corporativa.�
Cabe ressaltar que o desenvolvimento de produtos com maior durabilidade, pois o aumento da durabilidade dos produtos trariam consequ�ncias ambientais excelentes, embora n�o econ�micas. Sendo as consequ�ncias ambientais �timas uma vez que o processo industrial produz in�meros materiais indesej�veis em forma de res�duos s�lidos, gazes e l�quidos que poluem o meio ambiente, prejudicando o ecossistema, bem como a pr�pria vida humana.Ainda deve ser lembrado que normalmente todo o produto depois de utilizado � jogado fora na forma de lixo. Alguns at� podem e devem ser reciclados, outros infelizmente n�o seguem o mesmo caminho poluindo a natureza, alguns at� sendo t�xicos.
Sobre o assunto Baggio e Mancia (2008, p.1744) afirmam que �prolongando-se o ciclo de vida dos bens produzidos, reduz-se, consequentemente, a quantidade de mat�ria-prima e tamb�m a sobrecarga de lixo que � jogada nos ecossistemas. Menor, portanto, a quantidade de res�duos p�s-uso e a produ��o de produtos substitutos gerados�.
J� se forem observadas as consequ�ncias do ponto de vista da economia n�o seriam as melhores, pois a economia capitalista necessidade de grandes demandas para se manter est�vel, e o capital econ�mico n�o permitiria que isso acontecesse.
�O que deve ocorrer a partir de agora � a conscientiza��o de que o bem ambiental � quase que intoc�vel, devendo a humanidade buscar outras alternativas para se desenvolver economicamente, e n�o continuar �conciliando� (melhor dizendo, privilegiando) o crescimento econ�mico, que gera degrada��o ambiental, em face da preserva��o, sob pena do desenvolvimento sustent�vel se tornar um embuste, um escudo falacioso para continuar permitindo a degrada��o.�
Existe tamb�m uma enorme preocupa��o em rela��o a reciclagem dos produtos j� utilizados, tanto por parte dos consumidores, quanto dos fornecedores e produtores, a fim de minimizar o impacto ambiental, principalmente as empresas que trabalham com papeis, vidros e alum�nio. Desta forma Gama (2004, p. 236) afirma que:
�Como os recursos naturais s�o esgot�veis e como s�o eles tamb�m escassos ante �s press�es de consumo, � natural que parcelas dos respons�veis de consumidores passem a modificar os seus h�bitos de consumo, com vistas � procura dos padr�es de consumo sustent�vel. A cada dia modifica-se as prefer�ncias dos consumidores respons�veis para os produtos que se mostrem ecologicamente corretos, tanto sob os aspectos de poderem ser substitu�dos ou reciclados, quando sob a �tica de serem evitados rejeitos n�o degrad�veis. O chamado �custo ambiental� � hoje uma preocupa��o dos consumidores respons�veis, embora a cultura cont�nua das ado��es de regras ambientais possa encarecer sobremaneira os produtos e servi�os.�
A reciclagem � essencial contra a crise ambiental que o mundo atual se encontra, pois ela busca o desenvolvimento sustent�vel, garantindo o vi�s social, econ�mico e ecol�gico. Deve ser feita em parceira do Estado com a popula��o, devendo atingir a coletividade no sentido de separar os tipos de lixo e procurar consumir cada vez mais produtos que possam ser reciclados, enquanto o Estado deve propiciar a coleta coletiva do lixo, bem como os meios necess�rios para que ocorra a transforma��o desses materiais.
No Brasil a cada dia existe um aumento crescente na reciclagem do alum�nio, papel, vidro, garrafas PET, entre outras. Para Caneloi (2010) a reciclagem implica na redu��o na utiliza��o de mat�rias-primas, dos aterros sanit�rios; implicar na gera��o de emprego, uma vez que existem pessoas que trabalham na coleta e na transforma��o desses res�duos e na diminui��o da polui��o.
Quanto mais aumenta a reciclagem dos produtos, diminui consequentemente a expans�o de aterros e a demanda desenfreada dos recursos naturais. Pois a reciclagem tem sua relev�ncia social, econ�mica e principalmente ambiental, uma vez que hoje em dia � a forma de consumo que mais representa o que se chama de desenvolvimento sustent�vel. Fazendo necess�rio citar Caneloi (2010, p. 1764) apud Motta e Sayago, "a expans�o do mercado de reciclagem depende basicamente da rela��o de custos entre a mat�ria-prima virgem e a mat�ria-prima secund�ria, proveniente da sucata". Desta forma fica demonstrado que valor agregado da mat�ria-prima primaria tem o custo da extra��o, do processamento, da energia, podendo gerar ainda a escassez de suas reservas, enquanto o mat�ria-prima secundaria que pode ser considerado o material recicl�vel apresenta os custos de coleta, separa��o, transporte e beneficiamento. Porem a expans�o do setor da reciclagem se torna prejudicada uma vez que sua demanda vol�til, pois sua existem altos custos de triagem e estocagem, o que gera uma pequena escala no reaproveitamento. III. Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustent�vel.
O equil�brio entre a o meio ambiente e a rela��o de consumo depende da harmonia entre apetite humano do consumismo de poder e consumo com o fr�gil meio ambiente, al�m do que � importante observar, em �ltima an�lise, a necessidade de restaurar a harmonia entre os pr�prios seres humanos. Infelizmente a historia do desenvolvimento humano esta inteiramente ligada a degrada��o da natureza, pois satisfaz as necessidades da esp�cie humana, sendo preciso in�meras discuss�es a n�vel internacional sobre os preju�zos causados pelas a��es devastadoras causadas pelo homem em nome do crescimento econ�mico e da necessidade de consumo, para que alguns pa�ses tomassem para si regras em comum acordo para que tentem preservar o planeta, criando assim a figura do desenvolvimento sustent�vel em conjunto com a educa��o ambiental.
Para entender como se concretiza o desenvolvimento sustent�vel, faz necess�rio entender alguns dos princ�pios inerentes do direito ambiental. Pois sob a �tica do direito ambiental esses princ�pios visam a prote��o do meio ambiente, sendo este dever do Poder P�blico, que � respons�vel por desenvolver instrumentos de prote��o e controle para sua real efetiva��o.
Para denotar a import�ncia desses princ�pios faz necess�rio citar e explanar Fernandes (2008, p. 1625) afirmando que �Os princ�pios ambientais visam efetivar o direito que a sociedade necessita de ter um ambiente adequado para se viver de forma digna, mas sem excluir outros direitos tamb�m importantes para a exist�ncia do homem, como os direitos sociais, econ�micos e as liberdades.� Neste sentido Dantas e Feitosa (2009, p. 2921) afirma que �desenvolver, sustentavelmente, exige uma releitura dos princ�pios ambientais que estruturam a execu��o do desenvolvimento enquanto barreira ao crescimento econ�mico, em promo��o da preserva��o ambiental�.
Esses t�o falado princ�pios do direito ambiental s�o; o Princ�pio da Participa��o, que trata a prote��o do meio ambiente como um dever de todos, tanto da coletividade quanto do Poder P�blico, encontrando-se respaldado pela Constitui��o de 1988. O Principio da Dignidade da Pessoa Humana, � elencado pelo fato do meio ambiente ser um direito essencial � vida humana e indispon�vel, sem o qual � imposs�vel se viver. Devendo ser tomado os devidos cuidados para que o meio ambiente seja sadio � boa qualidade de vida humana.
Antunes (2006, p. 26/27) afirma que �deste principio basilar decorrem todos os demais subprinc�pios constitucionais, ou princ�pios setoriais e do Direito Ambiental�, pois este principio tamb�m tr�s reconhecido nos princ�pios da Declara��o de Estocolmo (1972), onde tratam os seres humanos como o centro das preocupa��es oriundas do desenvolvimento sustent�vel, afirmando os direitos a vida �saud�vel e produtiva em harmonia com o meio ambiente�.
O Principio da Responsabilidade responsabiliza os agentes causadores de danos ambientais, sejam esses atos praticados de formas l�citas ou il�citas. Sendo esta responsabilidade no direito brasileiro � objetiva, independendo da culpa pelo dano causado pelo agente, podendo ser atribu�da a pessoas f�sicas ou jur�dicas, a fim de manter o equil�brio do meio ambiente.
O Princ�pio da Preven��o visa minimizar ou compensar os impactos causados pela interven��o humana no meio ambiente. Traz a necessidade da realiza��o de um estudo especializado a fim de obter informa��es dos poss�veis impactos gerados na realiza��o de qualquer atividade possivelmente danosa ao meio ambiente, devendo ser submetido a analise e aprova��o do Poder P�blico e da Sociedade.
No Princ�pio da Precau��o � trazido o �in d�bio pro ambiente�, ou seja, na duvida tomasse a atitude a favor do meio ambiente. Pois se n�o sabe qual o impacto que a interfer�ncia humana ir� causar ao meio ambiente n�o dever� ser causada interfer�ncia alguma. Este principio embora atrapalhe muitas perspectivas do desenvolvimento humano, na verdade visa a prote��o e manuten��o do meio ambiente de forma equilibrada para que as presentes e futuras gera��es possam tamb�m dele usufruir.
O Princ�pio do Usu�rio-pagador tem por objetivo dar valor econ�mico aos recursos ambientais a fim que o usu�rio possa utiliz�-los de forma racional, ressarcindo a o meio ambiente e a sociedade os impactos gerados com a utiliza��o dos bens, tendo em vista a preserva��o desses recursos naturais de forma que aconte�a o desenvolvimento sustent�vel. Lembrando que este principio n�o tem fun��o reparat�ria, incidindo apenas em poss�veis atos que possam vir a impactar o meio ambiente. Existe tamb�m o Princ�pio do Poluidor-Pagador tr�s o dever para o respons�vel reparar os danos causados ao meio ambiente pela utiliza��o de forma il�cita de seus recursos para fins econ�micos. Estando este principio diretamente relacionado a uma atividade poluidora.
Por fim, mas n�o menos importante � trazido o Princ�pio da Fun��o Socioambiental da Propriedade, que se encontra inserido nos artigo 5�, incisos XXII e XXIII da Constitui��o Federal de 1988, afirmando expressamente o dever de utilizar os recursos ambientais de forma racional, a fim de proteger o meio ambiente, possibilitando seu usufruto pelas atuais e futuras gera��es.
N�o existe expressamente o termo desenvolvimento sustent�vel na Constitui��o Federal de 1988, porem em seu artigo 170, quando trata da ordem financeira e econ�mica, preza a defesa do meio ambiente, �mediante tratamento diferenciado conforme impacto ambiental dos produtos e servi�os e de seus processos de elabora��o e presta��o�. Desta forma acreditasse que o Principio do desenvolvimento sustent�vel encontrasse impl�cito dentro da norma constitucional.
Deve sempre ser lembrada a Confer�ncia Mundial de Meio Ambiente que ocorreu em 1972 na cidade de Estocolmo, onde criou-se a terminologia �desenvolvimento sustent�vel�, terminologia esta para que emprega o equil�brio entre o desenvolvimento s�cio-econ�mico e a defesa do meio ambiente. Esta terminologia ganhou for�a com in�meras conferencias posteriores sobre o meio ambiente como a famosa ECO-92.
Como disserta Gama (2004, p.235): �Ao tra�ar os Direitos Fundamentais dos Consumidores, a ONU incluiu o Direito a um Meio Ambiente saud�vel, de tal forma que os padr�es ambientais viessem a contribuir para as satisfa��es dos consumidores nos desfrutes das utilidades dos bens e servi�os.�
Desta forma, fazendo com que o desenvolvimento econ�mico esteja juntamente interligado ao meio ambiente, estabelecendo-se de forma sustent�vel, suprindo os interesses e necessidades, mediante a utiliza��o adequada do meio ambiente, garantindo o usufruto para as presentes e as futuras gera��es.
Pedro (2004, p. 25/26) afirma que a sustentabilidade al�m de ser um conceito ambientalista:
�Constitui um conceito econ�mico com profundos reflexos ideol�gicos que demandar�, em breve futuro, sen�o agora, operadores capacitados e administradores engajados para implementar a��es de equil�brio das for�as econ�micas do planeta, visando a garantir o acesso das presentes, e, sobretudo, das futuras gera��es, aos recursos ambientais, justificadores da nossa vida humana.�
Lembrando que existem varias teorias e correntes que versam sobre a o desenvolvimento e a sustentabilidade, sendo interessante ressaltar Stefaniak (2010, p.2756) inova ao dissertar sobre a sustentabilidade ecol�gica e movimento ambiental, referindo-se a dois tipos de correntes ideol�gicas que versam sobre a sustentabilidade, sendo os discursos das correntes preservacionistas e conservacionistas, afirmando os seguidores da corrente conservacionistas que a conserva��o � justificada se permitir a explora��o humana, favorecendo dessa forma o desenvolvimento sustent�vel. Enquanto para a corrente dos preservacionistas somente existir� sustentabilidade se n�o houver interven��o humana, pois um vez que a m�nima interven��o humana na natureza em regra j� gera degrada��o, o que faria cair por terra a teoria do desenvolvimento sustent�vel. Afirmando ainda que �qualquer atividade de explora��o de recursos ambientais leva a sua degrada��o�.
�Em s�ntese o movimento ambiental, deseja a implementa��o de um tipo de desenvolvimento, aquele que leva em considera��o a complexidade do desenvolvimento humano, tal qual o conceito de desenvolvimento sustent�vel, por que encerra a ideia de atendimento das necessidades de gera��es presentes e futuras, sem que isso conduza a destrui��o dos recursos ambientais.�
J� Calgaro e Giron (2006) acreditam que para buscar o desenvolvimento existe uma preocupa��o especial para que o mesmo seja sustent�vel, ou seja, �existe a necessidade de adotar pr�ticas de produ��o e de circula��o de riquezas, de tal maneira que as mesmas n�o se afastem dos padr�es ambientais e, que possa existir um equil�brio entre ambos�. Afirmando ainda que:
�Transforma��es amplas devem operar nas rela��es pol�ticas e econ�micas do Estado, que deve buscar conscientizar seus cidad�os � procura de um equil�brio e da preserva��o do meio ambiente. Deve, tamb�m, mostrar aos seus cidad�os o mal causado pela gan�ncia na busca do poder e da desenfreada rela��o de consumo.
O desenvolvimento sustent�vel pressup�e o equil�brio entre o homem/natureza/economia rela��o de consumo e que, ao se propor esse equil�brio aponta-se a uma nova filosofia para que a humanidade como parte integrante do meio ambiente e sujeita as conven��es sociais, as quais possam mudar paradigmas e buscar um mundo mais justo e fraterno.
Imp�e-se uma nova racionalidade, no que tange a no��o do qualitativo sobre o quantitativo al�m da percep��o entre o equil�brio econ�mico e o poder.�
Fazendo necess�rio citar Caneloi (2010, p.1763) apud Comiss�o Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1991, p.10) a fim de lembrar que:
�O desenvolvimento sustent�vel n�o � um estado permanente de harmonia, mas um processo de mudan�a no qual a explora��o dos recursos, a orienta��o dos investimentos, os rumos do desenvolvimento tecnol�gico e a mudan�a institucional est�o de acordo com as necessidades atuais e futuras. (...) Assim, em �ltima an�lise, o desenvolvimento sustent�vel depende do empenho pol�tico.�
Devem ser buscadas formas de assegurar a preserva��o de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, promovendo uma sadia qualidade de vida, visando tamb�m o bem-estar econ�mico e o desenvolvimento, que s�o extremamente necess�rios para evolu��o da sociedade. Uma vez que a Carta Magna brasileira, em seu artigo 225, caput, afirma que: �Todos t�m direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo � sadia qualidade de vida, impondo-se ao Pode P�blico e � coletividade o dever de defende-lo e preserv�-lo para as presentes e futuras gera��es.�
N�o sendo dif�cil encontrar o liame que une o Direito Ambiental com o Direito do Consumidor, uma vez que ambos d�o import�ncia ao interesse, difusos e coletivos da sociedade. Tendo ambos a preocupa��o com os padr�es da qualidade de vida referente ao ser humano, bem como o interesse social da responsabilidade com o ser humano e o meio ambiente, buscando assim um desenvolvimento ordenado da sociedade junto ao meio que se vive.
Observando que tanto os fornecedores quanto os consumidores s�o sujeitos de responsabilidade ambiental, uma vez que at� mesmo o c�digo de defesa do consumidor em seu artigo 51, inciso XIV, coloca como cl�usula abusiva aquelas que �infrinjam que possibilitem a viola��o das normas ambientais�. N�o podendo o consumidor ou o fornecedor celebrarem um contrato ou ato que venha contrariar as normas ambientais ou viole os padr�es ambientais.
Devendo sempre existir um equil�brio entre a rela��o de consumo e equil�brio ambiental, garantindo assim na rela��o fornecedor consumidor, o desenvolvimento econ�mico e social, sempre de forma saud�vel e buscando a sustentabilidade.
Para o desenvolvimento ocorrer de forma sustent�vel, deve ser adotado pr�ticas de produ��o e de circula��o de produtos que n�o afetem o meio ambiente, e quando afetarem, que seja de forma m�nima e que possa vir a ser reparada. Uma vez o ciclo de produ��o de qualquer que seja o produto ou servi�o gera de alguma forma algum impacto ambiental, devendo o consumidor dar prefer�ncia a produtos que gerem menos danos ao meio ambiente.
Para superar a crise ambiental existente, faz necess�ria a interven��o dos Estados, juntamente com as mudan�as individuais de comportamento, uma vez que o ser humano � o principal agente das transforma��es ambientais, e por causa de suas escolhas de cunho pol�tico e social que visam o desenvolvimento econ�mico esta sem nenhuma duvida destruindo o planeta.
Sendo de responsabilidade governamental o estudo e a execu��o de m�todos e pol�ticas p�blicas a fim de garantir a conserva��o, repara��o, fiscaliza��o do meio ambiente, bem como promover a educa��o ambiental.
A educa��o ambiental deve ser usada como ferramenta pol�tica de conscientiza��o, n�o somente com o abordando o car�ter ecol�gico do meio ambiente natural, mas tamb�m do meio ambiente artificial e os aspectos humanos. Transformando a consci�ncia da coletividade, a fim de ensejar pr�ticas ambientais cada vez mais conscientes. Esta a educa��o ambiental esta prevista no artigo . 225, � 1�, V da Constitui��o de 1988, que �incumbe ao Poder P�blico promover a educa��o ambiental em todos os n�veis de ensino e a conscientiza��o p�blica para a preserva��o do meio ambiente�, bem como no artigo 2� da Lei n� 9.795/99 que trata da Politica Nacional do Meio Ambiente, o qual determina que �educa��o ambiental � um componente essencial e permanente da educa��o nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os n�veis e modalidades do processo educativo, em car�ter formal e n�o-formal�.
Fiorillo (2004, p.41) traz alguns exemplos sobre o Principio da Educa��o Ambiental afirmando que podem ser visto no artigo 35 da Lei n� 5197/67 de Prote��o � Fauna, que fala que �nenhuma autoridade poder� permitir a ado��o de livros escolares de leitura que n�o contenham textos sobre a prote��o da fauna, aprovados pelo Conselho Federal de Educa��o�, tamb�m encontra-se no artigo 4� inciso V da Lei n� 6.938/81 que afirma � difus�o de tecnologias de manejo do meio ambiente, � divulga��o de dados e informa��es ambientais e � forma��o de uma consci�ncia p�blica sobre a necessidade �a necessidade de preserva��o da qualidade ambiental e do equil�brio ecol�gico�, e por fim no important�ssimo artigo 42 da Lei n�4.771/65 denominado C�digo Florestal que induz:
�Art. 42. Dois anos depois da promulga��o desta Lei, nenhuma autoridade poder� permitir a ado��o de livros escolares de leitura que n�o contenham textos de educa��o florestal, previamente aprovados pelo Conselho Federal de Educa��o, ouvido o �rg�o florestal competente.
� 1� As esta��es de r�dio e televis�o incluir�o, obrigatoriamente, em suas programa��es, textos e dispositivos de inter�sse florestal, aprovados pelo �rg�o competente no limite m�nimo de cinco (5) minutos semanais, distribu�dos ou n�o em diferentes dias.
� 2� Nos mapas e cartas oficiais ser�o obrigatoriamente assinalados os Parques e Florestas P�blicas.
� 3� A Uni�o e os Estados promover�o a cria��o e o desenvolvimento de escolas para o ensino florestal, em seus diferentes n�veis.�
Segundo Pereira (2008) �a educa��o dos consumidores inclui a sua conscientiza��o sobre os impactos ambientais de suas escolhas no mercado, o encorajamento de pr�ticas como a reciclagem e sistemas de dep�sito / reembolso de bens recicl�veis�.
Ainda Pereira (2008) afirma que �o Estado tem papel preponderante na mudan�a. Aliados a ele, devem tamb�m agir as organiza��es internacionais, as associa��es de prote��o, os integrantes do segmento produtivo e os consumidores�, afirmando ainda que:
�A estrat�gia envolve: a) pesquisa sobre o consumo, com aferi��o de dados estat�sticos sobre os padr�es de consumo, sobre as rela��es entre produ��o e consumo, meio ambiente, adapta��o tecnol�gica e inova��o, crescimento econ�mico e desenvolvimento, e fatores demogr�ficos; b) desenvolvimento de novos conceitos sobre crescimento econ�mico sustent�vel e prosperidade, com reformula��o dos fatores que integram o produto nacional bruto; c) a transfer�ncia aos pa�ses menos desenvolvidos de informa��o e tecnologia de produ��o, de forma acess�vel, segundo padr�es sustent�veis de desenvolvimento.
Focalizam-se os pontos principais sobre que se devem concentrar os esfor�os de todos os atores envolvidos: 1. efici�ncia na produ��o, com a otimiza��o da utiliza��o de recursos naturais; 2. minimiza��o da produ��o de dejetos.�
Realmente n�o se pode acreditar que o desenvolvimento sustent�vel ser� alcan�ado sem a educa��o ambiental, uma vez a consci�ncia coletiva � algo cultural, que � passado de pai para filho, ou atrav�s do acesso ao conhecimento pela politica da educa��o.
Portanto, para acontecer um efetivo desenvolvimento sustent�vel depende de pol�ticas de governo comprometidas em conciliar o desenvolvimento econ�mico com a preserva��o ambiental, buscando atender as necessidades das gera��es atuais e futuras. Devendo as novas estrat�gias de o desenvolvimento ter um planejamento regional, nacional e mundial, criando um pensamento e atitudes globais atrav�s de a��es locais.
Criando dessa forma uma mudan�a paradigm�tica na sociedade, criando um novo senso comum onde as pessoas prezem e valorizem o equil�brio econ�mico, social e ambiental, com a mesma intensidade, valorizar o meio em que se vive.
IV. Considera��es Finais.
O meio ambiente seja natural ou artificial v�m sofrendo in�meras consequ�ncias com o desenvolvimento da sociedade moderna, devido ao seu modo e padr�es de vida, bem como tamb�m o modelo econ�mico adotado pelas principais sociedades existentes no mundo.
A rela��o de consumo desenfreada ocasionada pelo consumismo acarreta ainda maiores danos � natureza, pois gerou um grande ciclo vicioso, onde se produz para se consumir e se consome para produzir.
O consumismo se tornou uma formula de bem estar e de prazer, pois enquanto o homem buscava na natureza somente o necess�rio para sua sobreviv�ncia, a natureza consegue se reconstituir. Por�m a sociedade quer mais que o necess�rio para sua sobreviv�ncia, ela necessita da satisfa��o da posse e da sensa��o do poder que o consumo traz, consumindo desta forma, produtos desnecess�rios para si, apenas por satisfa��o. O ambiente em que se vive deveria ser tratado como um santu�rio, respeitando-o e zelando para que sempre permane�a em condi��es adequadas para que forne�a uma adequada qualidade de vida, para a atual e as futuras gera��es. Uma vez que o Meio Ambiente saud�vel seria aquele no qual o homem estaria em perfeita harmonia com o meio ambiente, de maneira que um n�o prejudique o outro.
A sociedade deve compreender que ela, bem como seu desenvolvimento esta diretamente ligada e vinculada ao bem estar de seu pr�prio planeta, devendo a humanidade ter a consci�ncia que ela pr�pria faz parte da natureza. Sendo important�ssimo que os meios de imprensa ajudem a difundir os ideais do �consumo verde� ou �ecologicamente correto�, pois � uma nova tend�ncia que deve ser incorporado por todos, uma vez que a consci�ncia ecol�gica � necess�ria para que se possa conservar o meio ambiente, bem como os recursos naturais.
A fim de atingir a real prote��o do meio ambiente, o poder p�blico de e a coletividade devem estar unidas em prol da sadia qualidade de vida, repensando seus h�bitos de consumo e suas necessidades reais, fazendo planejamento de consumo e utilizar produtos que gerem minimante danos ao meio ambiente e de energia renov�veis.
Desta forma, encontrando maneiras de melhor utilizar os recursos naturais deve ser produzidos produtos com maior tempo de vida �til e dura��o, a fim de diminuir a explora��o desenfreada das fontes de recursos naturais, sejam eles renov�veis ou n�o. Ressaltando nesta quest�o os produtos recicl�veis e biodegrad�veis.
Por conta do desenfreado e predat�rio processo de desenvolvimento econ�mico da civiliza��o, os limites do planeta foram ultrapassados. Desta forma, a civiliza��o deve acreditar na racionalidade ambiental buscando sempre a sustentabilidade do meio ambiente, bem como superar paradigma econ�mico capitalista, a fim de garantir o equil�brio do ecossistema terrestre.
Por fim, a amea�a ao meio ambiente n�o vem somente do crescimento econ�mico desordenado, mas das formas e das condi��es em que ele se faz presente. Estando o desenvolvimento sustent�vel dependente da constru��o de pol�ticas publicas e programas governamentais de educa��o ambiental e das necessidades de consumo a fim de atingir uma nova consci�ncia no seio da sociedade moderna, rompendo qualquer tipo de paradigma estabelecido. Pois os consumidores e os fornecedores devem controlar a fabrica��o e o consumo de bens que acarretem reflexos devastadores ao meio ambiente. Pois a rela��o de consumo pode e deve ser feita corretamente, sem que haja agress�o ao ambiente, pois toda sociedade depende do mesmo para poder viver.
Desta forma a consci�ncia ambiental torna-se important�ssima para que o mundo possa construir novos caminhos para a humanidade, garantindo o desenvolvimento sustent�vel. Por�m para que isso ocorra, primeiramente deve ser quebrado o atual paradigma econ�mico e social que esta entranhado no seio da sociedade capitalista
Pois a �poca atual esta passando por modifica��es no modo da produ��o de consumo decorrente da maior consci�ncia ecol�gica e tamb�m pelas inova��es cientificas e tecnol�gicas, sendo imprescind�vel uma mudan�a de postura dos sujeitos desta rela��o de consumo, que dever� ser baseadas em valores que propiciem a prote��o do meio ambiente. N�o sendo permitida qualquer atividade de risco ao meio ambiente, uma vez que pode causar danos futuros comprometendo as futuras gera��es, devendo ainda ser entendido que a preserva��o ambiental nada mais � que conjunto de a��es que visem a prote��o a de esp�cies, habitats e ecossistemas.
Faz necess�rio ressaltar a import�ncia da utiliza��o simult�nea dos instrumentos relacionados ao direito ambiental e ao direito do consumidor, uma vez que a transversalidade e de transdisplinaridade, tr�s possibilidade de fundir instrumentos jur�dicos de prote��o ao meio ambiente e � coletividade. Pois a jun��o desses dois institutos jur�dicos acarretar� reflexos relevantes nas rela��es de consumo, bem como propiciar� o caminhar para o desenvolvimento sustent�vel.
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