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Timestamp: 2020-03-30 14:23:48+00:00
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DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 07/11/2018, PÁG. 14. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: 6016.2018/0067506-6 DESPACHO Nº 06, DE 06/11/2018  ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E PROMOCIONAL BELÉM  PROTOCOLADO Nº 16.77.033/07.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL COMUNICADO DE REABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO A Diretoria Regional de Educação São Miguel comunica a quantos possam se interessar que será reaberta a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/DRE-MP/2018. Processo: 6016.2018/0055713-6 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conservação de
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0065543-0 Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° SME 2.324/17 e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 74.493 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei Fed
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI nº 6016.2018/0058570-9. Aquisição de Álcool Gel. Pregão Eletrônico nº 15/DRE-MP/2018 I. No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17 e tendo em vista os elementos constantes no presente processo administrativo, notadamente das reservas orçamentárias nos autos, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 , artigo 20 da Lei Muni
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL 6016.2018/0069659-4 PORTARIA Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 O Diretor do CEI Jardim Vila Pedroso, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto nº 43.233/03, RESOLVE: Art.1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar compos
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 14/11/2018 ACÚMULOS LÍCITOS 5349559	JACI MOREIRA DOS SANTOS	446864 7309091	FABIANA DE LOURDES SCARPIM B. VITAL	387624-2017 7726783	SILVANDIRA SILVA SOARES	447521 7807210	PATRICIA DOS SANTOS FERMINO	460379 7971192	MARCIA REGINA GALVAO	450857 8064148
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Memorando nº 248/2016. Em cumprimento ao Mandado de Segurança  Autos nº 1056599-21.2018.8.26.0053  01ª Vara da Fazenda Pública  Anulação de procedimento disciplinar de aplicação direta de penalidade, a Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação São Miguel,TORNA NULO o procedimento administrativo disci
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 13/11/2018 ACÚMULOS LÍCITOS 6609457	SIDNEI LOPES DA SILVA	460400 7804075	RONALDO DOS SANTOS MATOS 449546 7777990	JORGE LUIZ SABINO BARBOSA	454697 7804075	RONALDO DOS SANTOS MATOS	449546 7819145	MARIA APARECIDA MACHADO DOS SANTOS	460377 8119597	DULC
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0067267-9 - Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° 2.324/17/SME e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 73.958 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei F
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0033371-8 - Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° 2.324/17/SME e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 74.058 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei F
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0033067-0 Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° 2.324/17/SME tendo em vista a reserva orçamentária nº 74.063 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei Federal
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0033366-1 - Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° 2.324/17/SME e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 74.056 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei F
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PROCESSO SEI nº	6016.2018/0055713-6. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/DRE-MP/2018. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, NOS ELEVADORES DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONA
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0015603-4 Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° SME 2.324/17 e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 74.070 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei Fed
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL 6016.2017/0028050-7 PORTARIA Nº 148, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 A Diretora Regional de Educação  DRE São Miguel, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão de Apuração Preliminar constituída pela Portaria constituída pela Portaria nº 76 de 31 de Julho de 2017, DOC de 03/08/2017,
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL 6016.2018/0069308-0	PORTARIA Nº 150, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. A Diretora Regional de Educação São Miguel, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº 3.581, de 17/04/18, com fundamento na Resolução CME nº 01/18, e do que consta do PA nº 2017  0.166.055 - 1 expede a presente Portaria: Art. 1º Fica autorizado,
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL 6016.2018/0061078-9 PORTARIA Nº 142, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 O Diretor Regional de Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria SME nº 4.549, de 19/05/17 e do que consta do SEI nº 6016.2018/0061078-9, e CONSIDERANDO: - o disposto na Lei federal nº 13.019/14 e Decreto municipal nº 57.575/16; RESOLVE: Art. 1º A ASSOCIAÇ
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI nº 6016.2018/0063466-1. Aquisição de Impressoras Multifuncional para EMEI's. Pregão Eletrônico nº 14/DRE-MP/2018. I. No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17 e tendo em vista os elementos constantes no presente processo administrativo, notadamente das reservas orçamentárias nos autos, nos termos da Lei Federal nº
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL FACE AOS ELEMENTOS CONTIDOS NOS PROCESSOS, AUTORIZO: a) emissão de empenho e liquidação para fazer face às despesas de Adiantamento de Unidades Educacionais desta Diretoria Regional de Educação referente ao mês de Novembro/2018, contemplado na Lei Municipal 10.513/88 Art. 2 incisos I, II, III; Decretos Nºs 48.592/07; Portari
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL COMUNICADO Nº 30 DE NOVEMBRO DE 2.018 O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos dos Comunicados SME nº 902 publicado no DOC de 22/09/18, para a função de Professor de Educação Infantil e Ensino
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  SÃO MIGUEL DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DIAF AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL RETIFICADAS RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 26/08/2016, PÁGINA 33. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: 673.778.1/2	MARIA GORETE DA SILVA	2016-0.079.368-8	163300001340100 CÓD.123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilida
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0067198-2 - Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° 2.324/17/SME e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 73.366 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei F
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0066911-2 - Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° 2.324/17/SME e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 73.343 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei F
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0066491-9 - Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° 2.324/17/SME e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 73.332 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei F
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0066479-0 - Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° 2.324/17/SME e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 73.334 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei F
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0065790-4 - Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° 2.324/17/SME e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 73.362 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei F
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 02/11/2018, PÁGINA 39. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: 6016.2018/0066040-9 COMUNICADO Nº 28 DE NOVEMBRO DE 2018. 1. Inscrições na DRE São Miguel: Sala 208/Supervisão Técnica, no período de 05/11/2018 a 22/11/2018, das 9h às 16h.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2018/0066390-4 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Paulista-DRE MP- OSC . ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA FLORESTAN FERNANDES, - Celebração do Termo de Repasse do recurso financeiro do PNAE. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial da manifestação dos Setores Técnicos de
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  SÃO MIGUEL 6016.2018/0068343-3 CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR  CENTS 6016.2018/0066504-4  SOCIEDADE AMIGOS DA VILA SILVA TELES - Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, na Portaria SMG nº 34/17 e nos termos da manifestação do Setor de Convênios/CENTS e da Assessoria Jurídica, DEFIRO a inscrição da SOCIEDAD
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL DESISTÊNCIA EXPRESSA DE PERÍCIA MÉDICA  art. 146 - AGENDADA EM COGESS EM 05/11/2018  COM FALTA PUBLICADA NO D.O.C de 07/11/2018- PAG.28 De acordo com o artigo 7º do Decreto n° 58.225/18. R.F./VÍNC. NOME DIAS A PARTIR DE 8087032/1	CAMILA APARECIDA DA SILVA	13/09/2018
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  SÃO MIGUEL DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO AUXÍLIO DOENÇA DEFIRO o pedido de Auxilio Doença dos Servidores abaixo, com base no artigo nº 126 da Lei nº 8989/79. DRE  MP	16.77 REG. FUC./VINC	NOME	TID 531.222.1/2	SAMUEL FERREIRA DE BARROS	17974134 783.273.7/1	FRANCISCA IRAMI ALVES	17956917 DIRETORIA REGIONAL DE
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA NOTA DE EMPENHO ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI CNPJ Nº 05.763.509/0001-00. Referente: Processo Eletrônico nº 6016.2018/0032516-2 – Ata de Registro de Preços nº38/SME/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE ESCOVA DENTAL INFANTIL E CREME DENTAL. Fica esta empresa convocada a apresentar-se nesta Diretoria Regional de Educação São Miguel, no
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA NOTA DE EMPENHO RF Teixeira Eireli – ME CNPJ Nº 04.495.580/0001-96. Referente: Processo Eletrônico nº 6016.2018/0055858-2 – Ata de Registro de Preços nº006/SMADS/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE SECADORA DE ROUPAS Fica esta empresa convocada a apresentar-se nesta Diretoria Regional de Educação São Miguel, no prazo de 03 (três) dias úteis
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL 6016.2018/0067863-4 PORTARIA Nº 146, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. A Diretora Regional de Educação São Miguel, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº 3.581, de 17/04/18, com fundamento na Resolução CME nº 01/18, e do que consta do PA nº 2018  0.093.064 - 6 expede a presente Portaria: Art. 1º Fica autorizado,
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL DESISTÊNCIA EXPRESSA DE PERÍCIA MÉDICA  art. 143 - AGENDADA EM COGESS EM 30/10/2018  COM FALTA PUBLICADA NO D.O.C de 01/11/2018- PAG.32 De acordo com o artigo 7º do Decreto n° 58.225/18. R.F./VÍNC. NOME DIAS A PARTIR DE 7849702/1	Glaucia Carreira Ferreira Da Silva 30 e 31/08/2018 DIRETORIA REGIONAL DE E
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL 6016.2018/0054752-1 ASSUNTO: ATA DE SORTEIO DO CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE RECREAÇÃO, OFICINEIROS E COORDENADORES DE POLO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 06/2018/2020 Aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e dezoito reuniram-se no 3º andar - Auditório da Diretoria Regional de Educação de São Miguel, a comissão insti
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  SÃO MIGUEL 6016.2018/0067419-1 CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR  CENTS 6016.2018/0066130-8  ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES EUTÁLIA LESTE E ADJACÊNCIAS - Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, na Portaria SMG nº 34/17 e nos termos da manifestação do Setor de Convênios/CENTS e da Assessoria Jurídica, DEFIRO a inscrição da A
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL 6016.2018/0067428-0 PORTARIA Nº 144 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação São Miguel, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto nº 43.233/03, RESOLVE: Art.1º Fica constituída a
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL 6016.2018/0065300-3 Tornar insubsistente a Portaria nº 41, de 26 de Outubro de 2018, publicada no DOC de 30/10/18, pag. 16.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL. 6016.2018/0067506-6 DESPACHO Nº 05, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLADO Nº 16.77.033/07. INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E PROMOCIONAL BELÉM. AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO. I - À vista da DENÚNCIA do Termo de Colaboração nº 527/DRE-MP - RPP, publicada em D.O.C. de 20/10/2018, constante de fls. 39
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL DESISTÊNCIA EXPRESSA DE PERÍCIA MÉDICA  art. 146 - AGENDADA EM COGESS EM 23/10/2018  COM FALTA PUBLICADA NO D.O.C de 25/10/2018- De acordo com o artigo 7º do Decreto n° 58.225/18. R.F./VÍNC. NOME DIAS A PARTIR DE 799.673.0/1	Beattris Torregrosa Alves	01	27/08/2018 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmu
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  SÃO MIGUEL DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO INDENIZAÇÃO DEFIRO o pagamento de férias dos servidores abaixo, nos termos da O.N. 002/94-SMA, republicada com texto final no DOC de 01/07/2006, acrescido de 1/3: 611.494.6/1  MARIO MORAES DE SANTANA  6016.2018/0060075-9  relativo ao exercício de 2014  30 (trinta) dias. 629.081.7/2  SANDRA R
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0066185-5 - Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° 2.324/17/SME e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 72.262 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei F
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL PROCESSO: 6016.2018/0061465-2 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE CEUs – Motobomba I – No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17 de 03/03/2017 e com fundamento no inciso II do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, e demais normas complementares aplicáveis à espécie AUTORIZO, por Dispensa de Licitação a aquisição de motobomba para manuten
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0033049-2 - Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° 2.324/17/SME e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 72.257 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei F
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL PROCESSO: 6016.2018/0061583-7 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE CEUs – Mobiliários. I – No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17 de 03/03/2017 e com fundamento no inciso II do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, e demais normas complementares aplicáveis à espécie AUTORIZO, por Dispensa de Licitação a aquisição de material permanente
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL PROCESSO SEI 6016.2018/0055713-6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conservação de elevadores com fornecimento de peças e mão de obra especializada, nos elevadores das unidades escolares pertencentes a Diretoria Regional de Educação São Miguel – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/DRE-MP/2018 UASG 92520
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0066173-1 - Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° 2.324/17/SME e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 72.259 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei F
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  SÃO MIGUEL 6016.2018/0067082-0 CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR  CENTS 6016.2018/0065759-9  UNIÃO DE MORADORES DOS JARDINS NÉLIAS I, II, III E ADJACÊNCIAS - Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, na Portaria SMG nº 34/17 e nos termos da manifestação do Setor de Convênios/CENTS e da Assessoria Jurídica, DEFIRO a insc
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL 6016.2018/0067113-3 PORTARIA Nº 43, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 A Diretora Regional de Educação São Miguel, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 2.324/2017, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.094/05, que cria o Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL, especialmente o § 1º do art.4º do Decreto nº 47.096/0
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0065083-7 Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° SME 2.324/17 e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 71.827 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei Fed
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL 6016.2018/0066370-0 PORTARIA Nº 01, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 O Diretor de Escola da EMEF Mururés, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto nº 43.233/03, RESOLVE: Art.1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL 6016.2018/0066040-9 COMUNICADO Nº 28 DE NOVEMBRO DE 2018. O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe representou o Diretor Regional de Educação de São Miguel divulga a abertura de inscrições para o exercício transitório do cargo de Supervisor Escolar, em conformidade com o artigo 2º da Portaria n.º 5135/2017, na
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SAO MIGUEL MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERÁRQUICA RF /V	NOME	EH	A PARTIR DE	MOTIVO 853.668.6/1	Gisele Aparecida Padilha Vilela	163300000020000	25/10/2018	Atribuição 845.091.9/1	Eliane Simões Cruz	163300000040000	31/10/2018	Atribuição 660.945.7/6	Sidnei Lopes da Silva	163300001350200	31/10/2018	Atribuição RERRATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DOC D
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI nº 6016.2018/0019781-4. Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos em caráter não eventual, com motorista, combustível e quilometragem livre, com manutenção preventiva e corretiva e controle de execução dos serviços de apoio as atividades técnico-administrativas da Diretoria Regional de Educação São Miguel. Pregão
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI nº 6016.2018/0053794-1. Aquisição de Lavadora de Roupas 15kg. Pregão Eletrônico Edital nº 09/DRE-MP/2018. I- No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria nº 2.324/2017 e tendo em vista os elementos constantes no presente processo administrativo, notadamente da reserva orçamentária nos autos, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, arti
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI nº 6016.2018/0042185-4. Aquisição de Material de Higiene e AVE I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17 e tendo em vista os elementos constantes deste processo, ADJUDICO E HOMOLOGO para que produza efeitos legais a decisão da Comissão Permanente de Licitação – CPL 01, que em sua ata de realização do Pregão Eletrônic
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL PROCESSO SEI: 6016.2017/0000536-0. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com fornecimento de peças das unidades jurisdicionadas a esta DRE. Aditamento do Termo de Contrato visando a prorrogação em caráter excepcional. Extrato do Termo de Aditamento nº 18/DRE-MP/2018 - CONTRATANT
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI nº 6016.2018/0043637-1. Confecção, impressão/gravação, fornecimento e instalação de placas de identificação externa. Pregão Eletrônico Edital nº 11/DRE-MP/2018. I- No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria nº 2.324/2017 e tendo em vista os elementos constantes no presente processo administrativo, notadamente da reserva orçamentária n
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  SÃO MIGUEL 6016.2018/0066383-1 CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR  CENTS 6016.2018/0042516-7  ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DO CONJUNTO RESIDENCIAL ITAJUÍBE - Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, na Portaria SMG nº 34/17 e nos termos da manifestação do Setor de Convênios/CENTS e da Assessoria Jurídic
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  SÃO MIGUEL DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO AUXÍLIO DOENÇA DEFIRO o pedido de Auxilio Doença dos Servidores abaixo, com base no artigo nº 126 da Lei nº 8989/79. DRE  MP	16.77 REG. FUC./VINC	NOME	TID 631.234.9/1	ELZA APARECIDA SANTOS FERREIRA	17926463 743.789.7/1	FERNANDA SARAIVA SOUZA	17956583 DIRETORIA REGIONAL DE ED
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0033013-1 - Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° SME 2.324/17 e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 70.872 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei F
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0065388-7 - Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° 2.324/17/SME e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 70.813 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei F
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0064724-0 - Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° 2.324/17/SME e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 70.852 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei F
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0065383-6 - Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° 2.324/17/SME e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 70.817 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei F
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL 6016.2018/0063394-0 PORTARIA Nº 133, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 O Diretor Regional de Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria SME nº 4.549, de 19/05/17 e do que consta do SEI nº 6016.2018/0063394-0, e CONSIDERANDO: - o disposto na Lei federal nº 13.019/14 e Decreto municipal nº 57.575/16; RESOLVE: Art. 1º A ASSOCIAÇ
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SAO MIGUEL MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERÁRQUICA RF /V	NOME	EH	A PARTIR DE	MOTIVO 853.668.6/1	Gisele Aparecida Padilha Vilela	163300000540000	01/10/2018	Atribuição 841.900.1/1	Luciano Rodrigo Gimenes Neiva	163300000770000	23/10/2018	Atribuição 851.154.3/1	Maria Aparecida Martins do Nascimento	163300000950000	10/10/2018	Atribuição 851.421.6/
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0065397-6 - Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° 2.324/17/SME e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 70.835 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei F
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0065902-8 Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° 2.324/17/SME tendo em vista a reserva orçamentária nº 70.861 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei Federal
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0065466-2 - Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° 2.946/05/SME e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 70.843 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei F
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0065410-7 Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° SME 2.324/17 e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 70.840 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei Fed
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0033370-0 - Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° 2.324/17/SME e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 70.848 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei F
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0065075-6 Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° SME 2.324/17 e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 70.864 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei Fed
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0033373-4 - Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° 2.324/17/SME e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 70.833 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei F
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0065394-1 - Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° 2.324/17/SME e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 70.837 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei F
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0064798-4 - Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° 2.324/17/SME e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 70.823 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei F
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL 6016.2018/0065613-4 PORTARIA Nº 136, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. A Diretora Regional de Educação São Miguel, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº 3.581, de 17/04/18, com fundamento na Resolução CME nº 01/18, e do que consta do PA nº 2018  0.063.037 - 5 expede a presente Portaria: Art. 1º Fica autorizado, e
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL 6016.2018/0065300-3 PORTARIA Nº 41, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação São Miguel, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto nº 43.233/03, RESOLVE: Art.1º Fica constituída
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL 6016.2018/0054752-1 ASSUNTO: EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 06/2018/2020 RECURSOS DEFERIDOS REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE RECREAÇÃO, OFICINEIROS E COORDENADORES DE PÓLO Com base na Ata de Análise do Edital de Credenciamento nº 06/2018/2020 publicada em 23/10/2018 págs. 40 a 44. Após período de recursos fi
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL PENALIDADE PORTARIA Nº 01, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 O Diretor de Escola do CEU EMEF TRÊS PONTES, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 187 da Lei n° 8989/79, alterado pelo Artigo 5° da Lei n° 10.806/89, RESOLVE: Aplicar a Sra. Alexandra Herrero Lopes, R.F. 820.328.8 vínculo 1, Cargo: Professor de Ensino Fundame
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI: 6016.2018/0060220-4 - Aquisição de Geladeira Industrial CMCT II I – No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17 de 03/03/2017 e com fundamento no inciso II do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, e demais normas complementares aplicáveis à espécie AUTORIZO, por Dispensa de Licitação a aquisição de geladeira industrial para
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI: 6016.2018/0059245-4 - Aquisição de armário de madeira escaninho CMCT I – No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17 de 03/03/2017 e com fundamento no inciso II do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, e demais normas complementares aplicáveis à espécie AUTORIZO, por Dispensa de Licitação a aquisição de armário de madeira
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO D.O.C 25/10/2018 – PAGINA 62 ONDE SE LÊ: PROCESSO SEI: 6016.2017/0006447-2. LEIA-SE: PROCESSO SEI: 6016.2017/0000536-0
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0015603-4 Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° 2.946/05/SME DETERMINO a Rescisão do ajuste firmado através da N.E. nº 44.115/18 com a empresa W. Amaral ME, inscrita no CNPJ sob Nº 17.171.159/0001-71, com base no art.77 (cap
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI 6016.2018/0055713-6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conservação de elevadores com fornecimento de peças e mão de obra especializada, nos elevadores das unidades escolares pertencentes a Diretoria Regional de Educação São Miguel. Pregão Eletrônico nº 12/DRE-MP/2018. I. No uso d
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL Extrato de Termo de Repasse PNAE/SME/DAE Nº .149/2018 - Diretoria Regional de Educação-MP  CEI  CEI CAMÉLIAS  DRE  MP  Processo SEI: 6016.2018/004033 - 8 - Partes: Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação  DRE  São Miguel Paulista  . SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO  CNPJ nº 60.975.