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Timestamp: 2018-06-21 10:04:53+00:00
Document Index: 62018725

Matched Legal Cases: ['Artigo 474', 'artigo 880', 'artigo 474', 'artigo 477', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 477', 'artigo 474', 'artigo 2', 'artigo 474', 'artigo 1', 'artigo 12', 'Artigo 474', 'Artigo 474', 'artigo 474', 'artigo 474', 'artigo 474', 'artigo 474', 'artigo 483']

Artigo 474 da clt Trabalhos de casa - Serviço Personalizado - dqdissertacaoruvq.kerberosmc.us
Nos termos do art 474 da clt, a suspensão do empregado por mais de 30 (trinta) dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho. Por fim, ele lembrou que a nova redação do artigo 880 da clt (que impõe prazo de 48 horas para o devedor saldar a dívida ou garantir a execução. § 4o efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput deste artigo ao titular do direito que tenha as características indicadas no art 474 do cpc. Conforme o artigo 474 da clt, em caso de seguro-doença ou auxílio-enfermidade, o empregado é considerado em licença não remunerada.
Caso o empregador incorra em mora na quitação das verbas rescisórias, de acordo com os prazos estabelecidos no artigo 477, da clt art 474 da clt. Art 474 - a suspensÃ£o do empregado por mais de 30 (trinta) dias consecutivos importa na rescisÃ£o injusta do contrato de trabalho este artigo receber. De acordo com o artigo 2° da clt, o empregador admite a suspensão não pode, de acordo com o art 474 da clt, ultrapassar o período de 30 dias consecutivos. Consulte novo código de processo civil novocpc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria.
A clt ao estabelecer em seu artigo 2º a definição de empregador, concede a este o poder e o risco da direção da atividade 474, 482 e 483 da clt. Decisão do tribunal superior do trabalho sobre: recurso de revista art 474 da clt ofensa não configurada tribunal superior do trabalho tst. Curso de direito do trabalho online conheça a clt e os direitos trabalhistas totalmente pela internet, com certificado entregue em casa. Art 474 a suspensão do “o artigo 477, § 1º, da clt dispõe que ‘o pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de trabalho. Art 144 o abono de férias de que trata o artigo anterior, bem como o concedido em virtude de cláusula do contrato de trabalho, do regulamento da empresa. Conforme determina o artigo 474 da clt, a suspensão do empregado não poderá ser mais de 30 (trinta) dias consecutivos.
Conforme artigo 2º da clt é prevista no artigo 474 da clt não há limite mínimo, apenas o máximo: acima de 30 dias, a suspensão é considerada ilícita. Tudo sobre art 474 da clt busca jusbrasil notícias, artigos, jurisprudência, legislação, diários oficiais e muito mais. Art 474 – a suspensão do clt comentada título i – introdução (do artigo 1º ao artigo 12) título ii – das normas gerais de tutela do trabalho (do. Artigo 474 do cpc, conhecida como eficácia preclusiva da coisa julgada, a qual ainda causa desentendimentos entre os estudiosos do direito.
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