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Timestamp: 2018-06-22 13:28:52+00:00
Document Index: 125042329

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 9', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 3']

10:28 - Sexta-Feira, 22 de Junho de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.520, DE 27/12/2000
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º, INCISOS I E II, DA Lei MUNICIPAL Nº 337, DE 10 DE MARÇO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Complementar nº 002, de 30.12.2003)
LEI MUNICIPAL Nº 1.519, DE 27/12/2000
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º, DA Lei MUNICIPAL Nº 1.237, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998. (Revogada tacitamente pela Lei Complementar nº 002, de 30.12.2003)
LEI MUNICIPAL Nº 1.518, DE 27/12/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SONAE DISTRIBUIÇÃO BRASIL S/A.
LEI MUNICIPAL Nº 1.517, DE 27/12/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI). (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.516, DE 27/12/2000
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA PARA O EXERCÍCIO DE 2001. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.515, DE 19/12/2000
LEI MUNICIPAL Nº 1.514, DE 19/12/2000
CRIA CARGO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.513, DE 13/12/2000
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA AMIZADE PARA PRAÇA MELVIN JONES.
LEI MUNICIPAL Nº 1.512, DE 13/12/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.511, DE 30/11/2000
LEI MUNICIPAL Nº 1.510, DE 29/11/2000
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARCELAR OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Complementar nº 002, de 30.12.2003)
LEI MUNICIPAL Nº 1.509, DE 29/11/2000
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.508, DE 29/11/2000
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E CÂMARA DE VEREADORES. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.507, DE 29/11/2000
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA VÁRIAS SECRETARIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.506, DE 24/11/2000
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A SECRETARIA DA SAÚDE. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.505, DE 16/11/2000
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.504, DE 16/11/2000
ALTERA O ARTIGO 2º, ITEM 8.5, DA Lei MUNICIPAL 1.101, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.529, de 06.01.2001)
LEI MUNICIPAL Nº 1.503, DE 16/11/2000
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PRESTAR AUXÍLIO AO G T.C. SENTINELA DO LITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.502, DE 01/11/2000
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.501, DE 01/11/2000
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.500, DE 26/10/2000
LEI MUNICIPAL Nº 1.499, DE 26/10/2000
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ARTIGO 6º DA Lei MUNICIPAL 1.409, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.498, DE 26/10/2000
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, ACRESCE INCISO VII AO ARTIGO 2º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, INC. I À V E PARÁGRAFO 2º, TODOS DA Lei MUNICIPAL Nº 889, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995.
LEI MUNICIPAL Nº 1.497, DE 26/10/2000
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 193 E 194, DA LEI MUNICIPAL Nº 419, DE 24 DE MAIO DE 1990.
LEI MUNICIPAL Nº 1.496, DE 26/10/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.495, DE 20/10/2000
ALTERA A REDAÇÃO DO DO ART. 1º DA Lei MUNICIPAL 1.309, DE 28 DE MAIO DE 1999. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.608, de 11.07.2001)
LEI MUNICIPAL Nº 1.494, DE 13/10/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS) A AM. PROMOÇÕES ARTÍSTICAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.493, DE 29/09/2000
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE - PREFEITO DE CAPÃO DA CANOA. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.053, de 06.10.2004)
LEI MUNICIPAL Nº 1.492, DE 29/09/2000
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPÃO DA CANOA. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.052, de 01.10.2004)
LEI MUNICIPAL Nº 1.491, DE 22/09/2000
LEI MUNICIPAL Nº 1.490, DE 22/09/2000
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A CÂMARA DE VEREADORES. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.489, DE 16/08/2000
ACRESCE AO ANEXO I, DA Lei Nº 1.366, DE 06 DE SETEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000, PRIORIDADES E METAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.488, DE 08/08/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR R$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS) A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS PEQUENOS CANTORES DE CAPÃO DA CANOA E CORAL JUVENIL. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.487, DE 21/07/2000
LEI MUNICIPAL Nº 1.486, DE 21/07/2000
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 6º E REVOGA O ARTIGO 11 DA Lei MUNICIPAL Nº 1.471, DE 12 DE JUNHO DE 2000. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.812, de 06.04.2011)
LEI MUNICIPAL Nº 1.485, DE 17/07/2000
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) À JÉSSICA RAPAKI. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.484, DE 11/07/2000
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O DISTRITO DE CAPÃO NOVO. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.483, DE 11/07/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E BEM ESTAR SOCIAL A REPASSAR R$ 1.330,00 (UM MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS) AO LIONS CLUBE DE CAPÃO DA CANOA. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.482, DE 06/07/2000
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DA Lei MUNICIPAL 1.009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996, ALTERADO PELA Lei Nº 1.218, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.767, de 24.12.2010)
LEI MUNICIPAL Nº 1.481, DE 27/06/2000
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 574 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991 - QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
LEI MUNICIPAL Nº 1.480, DE 27/06/2000
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI, DO ART. 4º DA Lei MUNICIPAL 1.446, DE 03 DE ABRIL DE 2000.
LEI MUNICIPAL Nº 1.479, DE 27/06/2000
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E CÂMARA DE VEREADORES. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.478, DE 27/06/2000
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E BEM-ESTAR SOCIAL. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.477, DE 16/06/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBAS AO CONSEPRO. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.471, DE 12/06/2000
REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.812, de 06.04.2011)
LEI MUNICIPAL Nº 1.470, DE 12/06/2000
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO Á CÂMARA DE VEREADORES DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ASSIM QUE EMITIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 1.476, DE 08/06/2000
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A SECRETARIA DE DESPORTO E TURISMO. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.475, DE 08/06/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA - CIEE.
LEI MUNICIPAL Nº 1.474, DE 01/06/2000
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REPASSAR RS 15.300,00 (QUINZE MIL E TREZENTOS REAIS) À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA LITORÂNEA — ACEL. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.473, DE 01/06/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AOS CONJUNTOS EVIDENCE E INDÚSTRIA NACIONAL. (vigência esgotada)