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Timestamp: 2020-05-31 17:51:54+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 201', 'artigo 24', 'artigo 201', 'artigo 143', 'ARTIGO 161069103000000', 'ARTIGO 161069100000000', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 19', 'artigo 24', 'Artigo 16', 'artigo 201', 'artigo 62', 'artigo 49', 'artigo 201', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 19']

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DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ/TREMEMBÉ COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulo apreciado na reunião de 29/09/2014 AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA - INGRESSANTES  PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL REG. FUNC.	NOME	CONTROLE Nº SN	IOLANDA DORTA OLIVEIRA	S/C O acúmulo pretendido atende às exigências legais quanto aos cargos desde que formalizadas as exonerações/dispensas/re
EXTRATO DO TERMO ADITAMENTO N° 483/2014 DO CONVÊNIO Nº 174/12 DE 14/09/12 E ADITAMENTO Nº 358/14 DE 07/04/14 - MOVA 2012-0.195.188-3 - CNPJ: 54.325.238/0001-16 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ZONA NORTE. - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - VALOR POR CLASSE: R$ 1.108,00 - VIGÊNCIA: de 14/09/2014 a 13/09
Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé 2012-0.209.736-3;Contrato nº 006/DRE-J/T/2012. Prestação de Serviços de Transporte com Veículos Leves, incluindo motorista e combustível, com quilometragem livre para a DRE-JT DESPACHO:I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo e, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº
Diretoria Regional de Educação - Jaçanã / Tremembé 2014-0.170.090-6;Pregão Eletrônico n° 08/DRE-JT/2014 - Contratação de Empresa para aquisição de material de higiene para CEIs e AVEs. I.No uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 2.697/SME/05 e tendo em vista os elementos contidos nos autos deste Processo Administrativo, HOMOLOGO para que produzam efeitos
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ COMUNICADO Nº 1.547, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e conforme o que lhe apresentou o Diretor Regional de Educação, divulga a chamada dos candidatos inscritos e selecionados nas Unidades Educacionais abaixo relacionadas, obedecida a ordem de classificação, nos termos do
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ RECURSO  ACÚMULO ÍLICITO DE Elisa Lebisch Cortez - RF 794.646.5 O DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos de convicção constantes deste administrativo, em especial da manifestação de fls. 21 e 22 e que adota como razão de decidir, declara CONHECER o recurso interposto, con
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ / TREMEMBÉ PORTARIA Nº 02, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 O Diretor de Escola da EMEF RODRIGUES ALVES, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 201 e parágrafos da Lei 8989/79, na redação conferida pela Lei 13.519/03, c/c artigos 98 a 101 do Decreto 43.233/03, RESOLVE: I  Fica constituída a Comissão de Apuração P
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé. 2014-0.220.827-4;Contratação de Empresa para Serviços de manutenção no CEU Jaçanã - Gestão I. À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso I do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações c.c. Lei Municipal 13.278/02, Decreto 44.279/03 e Decreto 54.768/14 e alterações com os valores atuali
Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé 2012- 0.209.736-3;Aditamento do Contrato nº. 006/DRE-J/T/2012. Prestação de Serviços de Transporte com Veículos leves, incluindo motorista e combustível, com quilometragem livre para a DRE-JT I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, notadamente as manifestações dos setores técnicos desta DRE, e, em conform
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ / TREMEMBÉ PORTARIA Nº 02, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 O Diretor da EMEF RODRIGUES ALVES, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 201 e parágrafos da Lei 8989/79, na redação conferida pela Lei 13.519/03, c/c artigos 98 a 101 do Decreto 43.233/03, RESOLVE: I  Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ LICENÇAS MÉDICAS DOS SERVIDORES-RECOMENDAÇÃO DO HSPM Concedido(s), nos termos, do artigo 143, da Lei nº 8989, de 1979, na forma prevista no Decreto nº 55.290, de 2014. E.H	R.F./VÍNC.	NOME	DIAS	A PARTIR DE	ARTIGO 161069103000000	470600.5/5	LUIS CARLOS GUERRA	03	12092014	138 161069105000000	773813.7/1	ANGELA MARIA DA SILVA	15	18092014
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé. 2014-0.218.145-7;Contratação de intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. I.À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica da SME em fls. 63/66, TORNANDO SEM EFEITO, a publicação de DOC de 22/08/2014, pág. 69, referente à contratação direta, por inexigibilida
Diretoria Regional de Educacão - Jaçanã/Tremembé 2014-0.158.398-5;Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 00011/2014 Às 10:08 horas do dia 25 de setembro de 2014, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal 30/2014 de 27/06/2014, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de
Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé 2013-0.114.874-8;Aditamento do Contrato nº. 004/DRE-J/T/2013. Prestação de Serviços de Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado da DRE-JT. I.À vista dos elementos que instruem o presente Processo Administrativo, notadamente as manifestações do Setor Contábil e da Assessoria Jurídica em fls. 99 e 100/101, respectivamente, e, em co
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé. 2014-0.214.720-8;Contratação de intérprete de Língua Brasileira de Sinais –LIBRAS. I.À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica da SME em fls. 64/67, TORNANDO SEM EFEITO, a publicação de DOC de 22/08/2014, pág. 69, referente à contratação direta, por inexigibilidade d
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2014-0.237.607-0 - Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé - Contratação direta por inexigibilidade de licitação (art. 25 da Lei nº 8.666/93) de profissional para ministrar curso. – I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações da Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé (fls. 60/61) e o parecer da Assessoria Jur
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO Concedidas nos termos da Lei 8989/79, art. 138, modificada pelo Decreto 46.113 de 21/07/2005. E.H	R.F./VÍNC.	NOME	DIAS	A PARTIR DE	ARTIGO 161069100000000	755029.4/1	MARGARETE CIRIACO	02	13082014	143 161069100000000	728542.6/2	SONIA CRISTINA DO NASCIMENTO	01	10092014	143 161069103000000	666856.9/4 E
Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé 2014-0.158.402-7;Contratação de empresa para aquisição de troféus personalizados. I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso II do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações c.c. Lei Municipal n° 13.278/02, Decreto n° 44.279/03 e Decreto nº. 54.768/14 com os valores atualizados p
Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé 2014-0.264.485-6;Cotação Eletrônica nº. 23/2014. Aquisição de arranjos de decoração para o Festival Regional de Bandas e Fanfarras e Jogos Estudantis Xadrez Individual - 2014. I. À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, em especial à manifestação do Setor de Contabilidade em fl. 39, HOMOLOGO a C
Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé 2014-0.218.112-0;Contratação de intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. I.À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica da SME em fls. 60/63, TORNANDO SEM EFEITO, a publicação de DOC de 22/08/2014, pág. 69, referente à contratação direta, por inexigibilida
Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé 2014-0.240.610-6;Contratação de instituição para serviços de Intérpretes de Libras I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso XX do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações c.c. Lei Municipal nº 13.278/02, Decreto nº 44.279/03 e Decreto nº 52.087/11 e alterações e, em conformida
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé. 2014-0.237.309-7;Contratação de Empresa para Serviços de manutenção no CEU Jaçanã Gestão I. À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso I do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações c.c. Lei Municipal 13.278/02, Decreto 44.279/03 e Decreto 54.768/14 e alterações com os valores atualiza
Diretoria Reg. Educacional - Jaçanã/Tremembé 2014-0.170.090-6;Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 00008/2014 Às 10h01min horas do dia 26 de agosto de 2014, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal 30/2014 de 27/06/2014, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 20
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ / TREMEMBÉ COMUNICADO Nº 1.534, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 A Secretária Municipal de Educação, conforme o que lhe representou o Diretor Regional de Educação divulga a abertura de inscrições para a função de PROFESSOR REGENTE DE SAAI, nos termos das Portarias SME nº 5.718/04 e nº 2.496/12, na EMEF Comandante Gastão Moutinho, situada na Rua Cel
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ/TREMEMBÉ COMUNICADO Nº 1.533, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe representou o Diretor Regional de Educação divulga a abertura de inscrições para o cargo disponível de COORDENADOR PEDAGÓGICO, em conformidade com o artigo 19 da Portaria SME nº 2.174/11, na EMEF PROF. ESMERALDA SALLES PEREIRA R
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ/TREMEMBÉ COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 25/09/2014 DESIGNAÇÕES/NOMEAÇÕES REG. FUNC.	NOME	CONTROLE Nº 7258674	MARLENE FREIRE DE MELO 286138 Os acúmulos pretendidos atendem às exigências legais quanto aos cargos, jornadas e horários para 2014.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERARQUICA RF	VÍNCULO	NOME	E.H.	A PARTIR DE	MOTIVO 700.039.1	3	ANA CARLA ALVES	16.10.69.191.000.000	10/07/2014	ACOMODAÇÃO 772.974.0	2	LUIZ HENRIQUE MONDEVAIM	16.10.69.100.000.000	08/09/2014	UNIDADE DE LOTAÇÃO 775.656.9	1	LUCIANA FREITAS SOARES DA SILVA	16.10.69.174.000.000	08/09/2014	ACOMODAÇÃO 794.649.0	2	MARIA
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – JAÇANÃ/TREMEMBÉ 2014–0.173.555-6;CANCELAMENTO DE SALDO NÃO UTILIZADO I – No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Portaria nº 2.946/05/SME, AUTORIZO o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho nº57772/14, no valor R$ 70,18(setenta reais e dezoito centavos) referente a empresa PCT ENGENHAR
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé. 2014-0.238.710-1;Contratação de Empresa para Serviços de manutenção no CEI Parque Casa de Pedra I. À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso I do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações c.c. Lei Municipal 13.278/02, Decreto 44.279/03 e Decreto 54.768/14 com os valores atualizados pe
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO- JAÇANÃ/TREMEMBÉ ADIANTAMENTO Nos termos do Artigo 16 do Decreto n° 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de Contas dos processos abaixo relacionados: ADIANTAMENTO  JUNHO/2014 2014-0.155.214-1	R$ 3.000,00	151.071.228-33	GRACEANI DE OLIVEIRA ADIANTAMENTO  JULHO/2014 2014-0.173.872-5	R$ 1.000,00	117.767.388-61	ANA MARIA DE CARVALHO 2014-0.1
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ / TREMEMBÉ PORTARIA Nº 002, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. O Diretor de Escola do CEI Parque Novo Mundo, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 201 e parágrafos da Lei 8989/79, na redação conferida pela Lei 13.519/03, c/c artigos 98 a 101 do Decreto 43.233/03, RESOLVE: I  Fica constituída a Comissão de Apuração
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – JAÇANÃ/TREMEMBÉ 2013-0.372.436-3;SALDO NÃO UTILIZADO – CONCESSIONÁRIA –ÁGUA E ESGOTO I – No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Portaria nº 2.697/SME/2005, AUTORIZO o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho nº 1.528/2014 no valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais), referente ao pagamento de Serv
Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé 2010- 0.039.472-3;Aditamento do Contrato nº. 005/DRE-J/T/2010. Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Desarmada com utilização de sistema integrado de Segurança Eletrônica para o Centro de Formação – DOT – P da DRE -JT . I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, notadamente as manifesta
Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé 2009-0.267.453-2;Locação de Imóvel. Aditamento do Contrato nº 01/2010 – DRE/JT. Centro de Formação da Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé I.	I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, notadamente a cláusula terceira do Contrato de Locação artigo 62, §3º da Lei Federal nº. 8.666/93, artigo 49 do De
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ / TREMEMBÉ PORTARIA Nº 01, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. O Diretor de Escola da EMEI PROFESSORA OTTÍLIA DE JESUS PIRES, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 201 e parágrafos da Lei 8989/79, na redação conferida pela Lei 13.519/03, c/c artigos 98 a 101 do Decreto 43.233/03, RESOLVE: I  Fica constituída a Com
Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé 2014-0.250.679-8;Contratação de empresa para confecção de folders e pastas personalizadas. I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso II do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações c.c. Lei Municipal n° 13.278/02, Decreto n° 44.279/03 e Decreto nº. 54.768/14 com os valores a
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ/TREMEMBÉ COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 18/09/2014 DESIGNAÇÕES/NOMEAÇÕES REG. FUNC.	NOME	CONTROLE Nº 7362285	MARIA APARECIDA DINIZ AYRES	286175 Os acúmulos pretendidos atendem às exigências legais quanto aos cargos, jornadas e horários para 2014.
Associação Metodista de Ação Social - Amas Tucuruvi II/CEI SIGNE CARLSON 2012-0.285.640-0;CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO – ADEQUAÇÃO ORÇAMENTO I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos da Portaria nº. 3.477/11, Decreto nº. 54.768/2014 com fundamento na Lei nº. 8.666/93 e alterações, e, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria nº.
Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé 2014-0.216.551-6;Cotação eletrônica nº. 19/2014. Aquisição de material de informática para DRE-JT. I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, em especial à manifestação do Setor de Contabilidade em fl. 139, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº. 19/2014, fls. 124/136, nos termos do inciso II do artig
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ TREMEMBÉ 2012-0.318.204-6;CANCELAMENTO DE SALDO NÃO UTILIZADO I - No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Portaria n. 2.697/05/SME, AUTORIZO o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho n.º 54.856/2014, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais), referente ao INSS Patronal sobre a Cont
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé. 2014-0.246.262-6;Contratação de Empresa para Serviços de manutenção no CEI Indireto Jardim Brasil Presépio I. À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso I do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações c.c. Lei Municipal 13.278/02, Decreto 44.279/03 e Decreto 54.768/14 e alterações com o
Cruzada Pró Infância/CEI PÉROLA BYINGTON 2014-0.129.665-0;CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO – ADEQUAÇÃO ORÇAMENTO I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos da Portaria nº. 3.477/11, Decreto nº. 54.768/2014 com fundamento na Lei nº. 8.666/93 e alterações, e, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria nº. 2.697/05, AUTORIZO o
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ/TREMEMBÉ COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 18/09/2014 DESIGNAÇÕES/NOMEAÇÕES REG. FUNC.	NOME	CONTROLE Nº 7809255	ANA PAULA LUPETTI	286139 Os acúmulos pretendidos atendem às exigências legais quanto aos cargos, jornadas e horários para 2014.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ/TREMEMBÉ COMUNICADO Nº 1.501, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe representou o Diretor Regional de Educação divulga a abertura de inscrições para o cargo DISPONÍVEL de COORDENADOR PEDAGÓGICO, em conformidade com o artigo 19 da Portaria SME nº 2.174/11, na EMEF JOÃO RAMOS PENAMBUCO ABOLICIONIST
Associação Brasileira de Preservação da Capoeira - Aliança/CEI TECENDO O SABER II 2013-0.296.651-7;CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO – ADEQUAÇÃO ORÇAMENTO I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos da Portaria nº. 3.477/11, Decreto nº. 54.768/2014 com fundamento na Lei nº. 8.666/93 e alterações, e, no exercício das atribuições conferidas pela Por
Instituto CAESVI / CEI LUZINET LUZIA 2011-0.220.551-2;CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO – ADEQUAÇÃO ORÇAMENTO I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos da Portaria nº. 3.477/11, Decreto nº. 54.768/2014 com fundamento na Lei nº. 8.666/93 e alterações, e, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria nº. 2.697/05 AUTORIZO o can
Centro de Orientação a Família - COR/CEI NAIR SALGADO 2014-0.152.820-8;CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO – ADEQUAÇÃO ORÇAMENTO I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos da Portaria nº. 3.477/11, Decreto nº. 54.768/2014 com fundamento na Lei nº. 8.666/93 e alterações, e, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria nº. 2.697/05, AU
ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE – CEI VILA GUSTAVO 2010-0.145.958-6;CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO – ADEQUAÇÃO ORÇAMENTO I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos Portaria nº 3.477/11, Decreto nº 54.768/2014, com fundamento na Lei nº 8.666/93 e alterações, e, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria nº 2.697/05, AUTORIZO((