Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10711644/inciso-xvi-do-artigo-37-da-constituicao-federal-de-1988/diarios
Timestamp: 2019-10-20 21:50:14+00:00
Document Index: 130494645

Matched Legal Cases: ['artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 115', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 115', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 115', 'artigo 37', 'artigo 115', 'artigo 37', 'artigo 115', 'artigo 37', 'artigo 115', 'artigo 37']

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Página 17 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 19 de Outubro de 2019
e em atenção ao que determina o art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988 – Matéria de Acumulação... de suas atribuições legais, em atenção ao que determina o art. 37, incisos XVI…
Página 97 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Outubro de 2019
, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto nos casos previstos no inciso XVI do artigo 37 da Constituição..., exceto nos casos previstos no inciso XVI do artigo 37 da Constituição Fe……
Página 98 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Outubro de 2019
e dos Municípios, exceto nos casos previstos no inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e inciso XVIII do artigo... inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e inciso XVIII do artigo …
Página 99 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Outubro de 2019
no inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e inciso XVIII do artigo 115 da Constituição Estadual; d) possuir... previstos no inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e inciso XVIII …
Página 100 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Outubro de 2019
, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto nos casos previstos no inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal... do artigo 37 da Constituição Federal e inciso XVIII do artigo 115 da Constitui……
Página 101 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Outubro de 2019
, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto nos casos previstos no inciso XVI do artigo 37 da Constituição... nos casos previstos no inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e …
Página 102 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Outubro de 2019
inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e inciso XVIII do artigo 115 da Constituição Estadual; d) possuir... e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto …
Página 103 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Outubro de 2019
do artigo 37 da Constituição Federal e inciso XVIII do artigo 115 da Constituição Estadual; d) possuir escolaridade compatível... e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos …
Página 104 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Outubro de 2019
e dos Municípios, exceto nos casos previstos no inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e inciso XVIII do artigo 115... e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos …
Página 105 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Outubro de 2019
inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e inciso XVIII do artigo 115 da Constituição Estadual; d) possuir..., exceto nos casos previstos no inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e …