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Timestamp: 2019-06-15 21:28:38+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 83', 'artigo 83', 'artigo 83', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2']

Portarias do Procurador-Geral
quinta-feira, 11 de maio de 2006, 00h00
PORTARIA Nº 186/2006-PGJ
Conceder ao Dr. VINICIUS GAHYVA MARTINS, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2002, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 02.05.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 11.06.2006, conforme Processo nº 002298-01/2006.
Conceder À Drª ROSANA MARRA, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1996, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 17.07.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 09.10.2006, conforme Processo nº 002014-01/2006.
Conceder ao Dr. MILTON PEREIRA MERQUÍADES, Promotor de Justiça, 60 (sessenta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006, para serem gozados da seguinte forma: 30 (trinta) dias a partir do dia 19.06.2006, 15 (quinze) dias a partir do dia 20.07.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 05.02.2007, conforme Processo nº 001658-01/2006.
Conceder ao Dr. JOSÉ NORBERTO DE MEDEIROS JÚNIOR, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1999, a partir do dia 03.07.2006, conforme Processo nº 002143-01/2006.
Conceder ao Dr. ARI MADEIRA COSTA, Promotor de Justiça, 20 (vinte) dias de férias individuais, remanescente do exercício de 2004, a partir do dia 11.04.2006, conforme Processo nº 002100-01/2006.
Conceder ao Dr. CLÁUDIO CESAR MATEO CAVALCANTE, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, remanescente do exercício de 2002, a partir do dia 05.06.2006, conforme Processo nº 002144-01/2006.
Conceder ao Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2001, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 02.05.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 26.05.2006, conforme Processo nº 002267-01/2006.
Conceder ao Dr. ARIVALDO GUIMARÀES DA COSTA JÚNIOR, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, a partir do dia 10.07.2006, conforme Processo nº 002359-01/2006.
Conceder ao Dr. MARCELO LUCINDO ARAÚJO, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006, a partir do dia 07.08.2006, conforme Processo nº 002101-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 450/2005-PGJ, que concedeu ao Dr. TIAGO DE SOUSA AFONSO DA SILVA, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescente do exercício de 2003, com início previsto para 06.05.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 15.05.2006, conforme Processo nº 002254-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 033/2006-PGJ, que concedeu À Drª ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY, Promotora de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescente do exercício de 2005, com início previsto para 15.05.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 1º.08.2006, conforme Processo nº 002250-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 161/2006-PGJ, que concedeu ao Dr. RODRIGO BARBOSA DE ABREU, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2001, com início previsto para 24.04.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 12.05.2006 e 15 (quinze) dias a
Retificar, em parte, a Portaria nº 450/2005-PGJ, que concedeu ao Dr. DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescente do exercício de 1995, com início previsto para 24.04.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 17.07.2006, conforme Processo nº 001744-01/2006.
Conceder ao Dr. MAURO ZAQUE DE JESUS, Promotor de Justiça, 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.2004, a partir do dia 08.05.2006, conforme Processo nº 002177-01/2006.
Conceder ao Dr. RUBENS ALVES DE PAULA, Promotor de Justiça, 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.2002, a partir do dia 10.07.2006, conforme Processo nº 002290-01/2006.
Conceder ao Dr. LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, Procurador de Justiça, 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.1999, a partir do dia 22.05.2006, conforme Processo nº 002273-01/2006.
Conceder À Drª VIVIEN THOMAZ ILITY, Promotora de Justiça, 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.1998, a partir do dia 08.05.2006, conforme Processo nº 002176-01/2006.
Suspender, a pedido, por necessidade do serviço, em caráter excepcional, o gozo de 01 (um) dia de férias compensatórias, remanescente do plantão de 20 a 31.12.1998, concedido pela Portaria nº 405/2005-PGJ À Drª JULIETA DO NASCIMENTO SOUZA FARIA DA SILVA, Promotora de Justiça, retroativo ao dia 17.03.2006, para que seja usufruído no dia 25.04.2006, conforme Processo nº 001650-01/2006.
Conceder À Drª JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 17.04.2006, conforme Processo nº 002185-01/2006.
Conceder À Drª KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI, Procuradora de Justiça, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico da Junta Pericial, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 31.03.2006, conforme Processo nº 001840-01/2006.
Conceder ao Dr. ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico da Junta Pericial, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos 29.03.2006, conforme Processo nº 002138-01/2006.
Conceder ao Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA, Promotor de Justiça, 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 09.10.2000 a 08.10.2005, nos termos do artigo 2Â°, da Lei Complementar nÂ° 59/99, para gozo oportuno, conforme Processo nº 001946-01/2006.
Conceder ao Dr. HÉLIO FREDOLINO FAUST, Procurador de Justiça, 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 19.12.2000 a 18.12.2005, nos termos do artigo 2Â°, da Lei Complementar nÂ° 59/99, para gozo oportuno, conforme Processo nº 002090-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 033/2006-PGJ, que concedeu À Drª MARISE RABAIOLI SOUSA, Promotora de Justiça, 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 04.12.1995 a 03.12.2000, nos termos do artigo 2Â°, da Lei Complementar nÂ° 59/99, para que seja considerado o gozo da licença acima mencionada, da seguinte forma: 30 (trinta) dias a partir do dia 18.09.2006; 30 (trinta) dias a partir do dia 1º.01.2007 e 30 (trinta) dias a partir do dia 1º.05.2007, conforme Processo nº 001950-01/2006.
Cuiabá, 05 de maio de 2006.
PORTARIA NÂ° 210/2006-PGJ
R E S O L V E determinar a prorrogação do prazo de conclusão da sindicância instaurada nos autos GEDOC Nº 001241-01/2006 à REPRESENTAÇÀO, por mais 15 (quinze) dias, em razão da requisição de informações pendente de atendimento, conforme motivado pelo Presidente da Comissão de Sindicância, Promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Cuiabá, 09 de maio de 2006.