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Timestamp: 2018-10-21 05:49:35+00:00
Document Index: 139525524

Matched Legal Cases: ['artigo 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'artigo 11']

[ 2018/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2901/2018
Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.870, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019.
[ 2018/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2899/2018
[ 2018/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2888/2018
[ 2018/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2876/2018
[ 2018/LDO ] LEI Nº 2870/2018
[ 2018/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2859/2018
[ 2018/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2853/2018
[ 2018/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI Nº 2845/2018
[ 2018/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2831/2018
[ 2018/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2828/2018
[ 2017/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2826/2017
[ 2017/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2816/2017
[ 2017/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2801/2017
[ 2017/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2791/2017
[ 2017/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2774/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2645-LDO, DE 22/06/2016, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2666/2016, Nº 2726/2017, Nº 2730/2017, Nº 2762/2017 E Nº 2767/2017
[ 2017/LDO ] LEI Nº 2771/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[ 2017/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2767/2017
[ 2017/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2762/2017
[ 2017/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2730/2017
[ 2017/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2726/2017
[ 2016/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2686/2016
[ 2016/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2666/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2645-LDO, DE 22/07/2016
[ 2016/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2665/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2547-LDO, DE 17/06/2015, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2567/2015, Nº 2612/2016, Nº 2621/2016, Nº 2629/2016, Nº 2638/2016, Nº 2643/2016, Nº 2651/2016 E Nº 2655/2016
[ 2016/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2655/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2547-LDO, DE 17/06/2015, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2567/2015, Nº 2612/2016, Nº 2621/2016, Nº 2629/2016, Nº 2638/2016, Nº 2643/2016 E Nº 2651/2016
[ 2016/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2651/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2547-LDO, DE 17/06/2015, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2567/2015, Nº 2612/2016, Nº 2621/2016, Nº 2629/2016, Nº 2638/2016 E Nº 2643/2016
[ 2016/LDO ] LEI Nº 2645/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[ 2016/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2643/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2547-LDO, DE 17/06/2015, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2567/2015, Nº 2612/2016, Nº 2621/2016, Nº 2629/2016 E Nº 2638/2016
[ 2016/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2638/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2547-LDO, DE 17/06/2015, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2567/2015, Nº 2612/2016, Nº 2621/2016 E Nº 2629/2016
[ 2016/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2629/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2547-LDO, DE 17/06/2015, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2567/2015, Nº 2612/2016 E Nº 2621/2016.
[ 2016/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2621/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2547-LDO, DE 17/06/2015, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2567/2015 E Nº 2612/2016
[ 2016/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2612/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2547-LDO, DE 17/06/2015, ALTERADA PELA LEI Nº 2567/2015
[ 2015/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2594/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2439-LDO, DE 03/07/2014, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2475/2014, Nº 2506/2015, Nº 2510/2015, Nº 2530/2015, Nº 2536/2015, Nº 2553/2015, Nº 2566/2015 E Nº 2580/2015
[ 2015/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2580/2015
[ 2015/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI Nº 2567/2015
[ 2015/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI Nº 2566/2015
[ 2015/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2553/2015
[ 2015/LDO ] LEI Nº 2547/2015
[ 2015/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2536/2015
[ 2015/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2530/2015
[ 2015/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2510/2015
[ 2015/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2506/2015
[ 2014/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2489/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2335-LDO, DE 12/07/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2380/2013, Nº 2400/2014, Nº 2416/2014, Nº 2441/2014, Nº 2447/2014, Nº 2456/2014, Nº 2464/2014 E Nº 2480/2014
[ 2014/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2480/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2335-LDO, DE 12/07/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2380/2013, Nº 2400/2014, Nº 2416/2014, Nº 2441/2014, Nº 2447/2014, Nº 2456/2014 E Nº 2464/2014
[ 2014/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2475/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2439-LDO, DE 03/07/2014
Anexos Anexo II
[ 2014/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2464/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2335-LDO, DE 12/07/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2380/2013, Nº 2400/2014, Nº 2416/2014, Nº 2441/2014, Nº 2447/2014 E Nº 2456/2014
[ 2014/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2456/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2335-LDO, DE 12/07/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2380/2013, Nº 2400/2014, Nº 2416/2014, Nº 2441/2014 E Nº 2447/2014
[ 2014/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2447/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2335-LDO, DE 12/07/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2380/2013, Nº 2400/2014, Nº 2416/2014 E Nº 2441/2014
[ 2014/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2441/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2335-LDO, DE 12/07/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2380/2013, Nº 2400/2014 E Nº 2416/2014
[ 2014/LDO ] LEI Nº 2439/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[ 2014/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2416/2014
[ 2014/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2400/2014
[ 2013/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2394/2013
[ 2013/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2382/2013
[ 2013/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2380/2013
[ 2013/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2376/2013
[ 2013/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2366/2013
[ 2013/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2363/2013
[ 2013/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2348/2013
[ 2013/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2338/2013
[ 2013/LDO ] LEI Nº 2335/2013
[ 2013/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2330/2013
[ 2013/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2318/2013
[ 2013/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2305/2013
[ 2013/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2296/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELA LEI 2276/2012
[ 2012/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2285/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2130, DE 30/06/2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2012 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2162/2011, Nº 2203/2012, Nº 2230/2012, Nº 2244/2012, Nº 2250/2012, Nº 2264/2012 E Nº 2271/2012.
[ 2012/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2276/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260, DE 13/07/2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2013 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[ 2012/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2271/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2130, DE 30/06/2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2012 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2162/2011, Nº 2203/2012, Nº 2230/2012, Nº 2244/2012, Nº 2250/2012 E Nº 2264/2012.
[ 2012/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI Nº 2264/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2130, DE 30/06/2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2012 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2162/2011, Nº 2203/2012, Nº 2230/2012, Nº 2244/2012 E Nº 2250/2012.
[ 2012/LDO ] LEI Nº 2260/2012
[ 2012/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2250/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2130, DE 30/06/2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2012 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2162/2011, Nº 2203/2012, Nº 2230/2012 E Nº 2244/2012.
[ 2012/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2244/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2130, DE 30/06/2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2012 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2162/2011, Nº 2203/2012 E Nº 2230/2012.
[ 2012/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2230/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2130, DE 30/06/2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2012 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2162/2011 E Nº 2203/2012.
[ 2012/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2203/2012
[ 2011/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2185/2011
[ 2011/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2171/2011
[ 2011/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2162/2011
[ 2011/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2161/2011
[ 2011/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2150/2011
[ 2011/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2144/2011
[ 2011/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2139/2011
[ 2011/LDO ] LEI Nº 2130 /2011
[ 2011/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2129/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011 – LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010, LEI Nº 2087, DE 10/02/2011, LEI Nº 2096, DE 17/03/2011 E LEI Nº 2113, DE 20/05/2011.
[ 2011/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2113/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011 – LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010, LEI Nº 2087, DE 10/02/2011 E LEI Nº 2096, DE 17/03/2011.
[ 2011/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2096/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011 – LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010 E LEI Nº 2087, DE 10/02/2011
[ 2011/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º2087/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011 – LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010.
[ 2010/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2076/2010
Dispõe sobre alterações nas seções: Apoio Administrativo; Educação de Qualidade; Diversificação da Agricultura e Preservação Ambiental; Obrigações Especiais; da Lei nº 1925/2009 -LDO 2010.
[ 2010/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2065/2010 - Altera LDO 2010
Dispõe sobre alterações nas seções: Apoio Administrativo; Educação de Qualidade; Difusão da Cultura; Turismo; Diversificação da Agricultura e Preservação Ambiental; Saúde Curativa e Preventiva, Humanizada; Proteção a Criança e o Adolescente; Assistência Social para Todos; Obrigações Especiais; Esportes, da Lei nº 1925/2009 -LDO 2010.
[ 2010/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2054/2010 - Altera LDO 2011
Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas seções do anexo I e anexo II, de que trata o artigo 11 da lei n.º 2036, de 08/07/2010, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2011 – LDO.
[ 2010/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2045/2010 - Altera LDO 2010
Dispõe sobre alterações nas seções: Apoio Administrativo; Diversificação da Agricultura e Preservação Ambiental; Saúde Curativa e Preventiva, Humanizada; Proteção a Criança e o Adolescente; Assistência Social para Todos, da Lei nº 1925/2009 - LDO 2010.
[ 2010/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2038/2010 - Altera LDO 2010
Dispõe sobre alterações nas seções: Apoio Administrativo; Educação de Qualidade; Difusão da Cultura; Turismo; Diversificação da Agricultura e Preservação Ambiental; Saúde Curativa e Preventiva, Humanizada; Proteção a Criança e o Adolescente; Assistência Social para Todos; Obrigações Especiais; Esportes, da Lei nº 1925/2009 - LDO 2010.
[ 2010/LDO ] LEI Nº 2036/2010 - LDO 2011
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2011 e dá outras providências.
[ 2010/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2031/2010 - Altera LDO 2010
Dispõe sobre alterações nas seções do Anexo I: Apoio Administrativo; Educação de Qualidade; e Anexo II da Lei nº 1925/2009 - LDO 2010.
[ 2010/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2026/2010 - Altera LDO 2010
Dispõe sobre alterações nas seções do Anexo I: Apoio Administrativo; Saúde Curativa e Preventiva, Humanizada; Proteção a Criança e o Adolescente; e Anexo II da Lei nº 1925/2009 - LDO 2010.
[ 2010/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2016/2010 - Altera LDO 2010
Dispõe sobre alterações nas seções do Anexo I: Ação Legislativa; Apoio Administrativo; Educação de Qualidade; Difusão da Cultura; Turismo; Diversificação da Agricultura e Preservação Ambiental; Saúde Curativa e Preventiva, Humanizada; Proteção a Criança e o Adolescente; Assistência Social para Todos; Obrigações Especiais; Reserva de Contingência e Orçamentária, da Lei nº 1925/2009 - LDO 2010.
[ 2010/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2008/2010 - Altera LDO 2010
Dispõe sobre alterações nas seções: Educação de Qualidade; Diversificação da Agricultura e Preservação Ambiental; Saúde Curativa e Preventiva, Humanizada; Proteção à criança e ao adolescente; Assistência Social para todos, da Lei nº 1925/2009 - LDO/2010.
[ 2010/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1994/2010 - Altera LDO 2010
Dispõe sobre alterações nas seções: Apoio Administrativo; Educação de Qualidade; Difusão da Cultura; Turismo; Diversificação da Agricultura e Preservação Ambiental; Saúde Curativa e Preventiva, Humanizada; Proteção à criança e ao adolescente, da Lei nº 1925/2009 - LDO/2010. Anexo I - junto ao arquivo da Lei
[ 2009/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1985/2009
Dispõe sobre alterações nas seções: Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Saúde, Operações Especiais, da lei nº 1826/2008 – LDO 2009.
[ 2009/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1978 /2009
Dispõe sobre alterações nas seções: Legislativo, Administração e Finanças, Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Cultura, Obras, Habitação e Urbanismo, Indústria e Comércio, Turismo, Saúde, Assistência Social, Esportes, Previdência Social - IPRERINE, Operações Especiais, Reserva de Contingência, da lei nº 1826/2008 – LDO.
[ 2009/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI Nº 1961/2009 - Altera LDO 2010