Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2001/36/extractos.asp
Timestamp: 2020-02-26 07:26:38+00:00
Document Index: 148124820

Matched Legal Cases: ['artigo 34', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 13', 'artigo 34', 'artigo 10', 'artigo 22', 'artigo 34', 'artigo 10', 'artigo 22', 'artigo 10', 'artigo 22', 'artigo 10', 'artigo 59', 'artigo 23', 'artigo 4', 'artigo 10', 'artigo 22', 'artigo 21', 'artigo 1', 'artigo 21', 'artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 3', 'artigo 107', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 180', 'artigo 183', 'artigo 19', 'artigo 26', 'artigo 3', 'artigo 19', 'artigo 32', 'artigo 34', 'artigo 3', 'artigo 19', 'artigo 19', 'artigo 4']

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Agosto de 2001:
Licenciado Augusto José da Luz, conservador da CRP - requisitado, pelo período de um ano, com início em 1 de Setembro de 2001, para desempenhar funções de assessoria jurídica, índice 920, na Fundação Macau, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 5 de Setembro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Julho de 2001:
Lei Song Fan - cessada a comissão de serviço, a partir de 30 de Julho de 2001.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 29 de Agosto de 2001. - O Chefe do Gabinete, substituto, Wai Cheng Iong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Agosto de 2001:
Licenciada Lio In Kuan - contratada além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos Serviços de Polícia Unitários, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Agosto de 2001.
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 5 de Setembro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 9 de Agosto de 2001:
Licenciada Sílvia Maria Trindade Barradas - renovado o contrato além do quadro como técnica agregada, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, mantendo-se em vigor as demais condições contratuais, a partir de 1 de Outubro de 2001.
Choi Lai Va - contratada além do quadro como terceiro-oficial, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Outubro de 2001.
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 9 de Agosto de 2001, e por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 16 do mesmo mês e ano:
Licenciado Pedro Miguel Vicente Pereira de Sena - renovado o contrato além do quadro como assessor, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, dos Decretos-Leis n.os 60/92/M, de 24 de Agosto, e 89-G/98, de 13 de Abril, mantendo-se em vigor as demais condições contratuais, a partir de 1 de Novembro de 2001.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 5 de Setembro de 2001. - A Secretária-Geral, Celina Azedo.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.ª alteração do orçamento privativo do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância para o ano económico de 2001, autorizada por deliberação de 30 de Julho de 2001, do Conselho Administrativo deste Gabinete, e aprovada por despacho de 3 de Agosto de 2001, de S. Ex.ª o Chefe do Executivo:
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 28 de Agosto de 2001. - O Chefe do Gabinete, Pedro Tang.
Por despacho da chefe deste Gabinete, substituta, de 16 de Agosto de 2001:
Chan Weng Man aliás Chan Chi Seng, auxiliar qualificado, 5.º escalão, assalariado, deste Gabinete - alterado o seu índice salarial para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 190, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, n.º 1, alínea 6, do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e 11.º, n.os 1, 3, alínea c), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Agosto de 2001.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 30 de Agosto de 2001:
Fan Ka Ieng, intérprete-tradutora de 3.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete - renovado o referido contrato, na mesma categoria, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7, do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Setembro de 2001.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 5 de Setembro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Pedro Tang.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 8 de Agosto de 2001:
Licenciados Ieong Pou Kam e Lam Kin Meng - renovados os contratos além do quadro como redactores de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2001.
Gabinete de Comunicação Social, aos 5 de Setembro de 2001. - O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 28 de Agosto de 2001:
Un Chong Man, técnica auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, dos Serviços de Saúde - requisitada como técnica auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Delegação, pelo período de um ano, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2001.
Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, aos 5 de Setembro de 2001. - O Chefe da Delegação, Ng Pak Meng.
Por despacho da signatária, de 3 de Agosto de 2001:
Chan Mio Kun - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 2.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Outubro de 2001.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 5 de Setembro de 2001. - A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Julho de 2001:
Lou Lai Si - contratada além do quadro como professora do ensino primário luso-chinês, nível 3, 2.ª fase, índice 360, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2001.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Agosto de 2001:
Lo Lai Heng e José Maria Hui aliás Hui Man Chui, técnicos superiores principais, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2001, II Série, de 25 de Julho - nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despacho da directora, substituta, dos Serviços, de 10 de Agosto de 2001:
Licenciada Ip Sio Fan, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Outubro de 2001.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Agosto de 2001:
Licenciado João Ng aliás Ng Seng Hong, intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da DSAFP - requisitado como intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2001.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 5 de Setembro de 2001. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Agosto de 2001:
Os funcionários, abaixo mencionados, classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial n.º 30/2001, II Série, de 25 de Julho - nomeados, definitivamente, para os lugares a cada um indicados do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Sam Chi Seng, técnico superior de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, classificado em 1.º lugar, para técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão;
Wong Weng In, Tam Pui In, Ip Tchang Sam, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão;
Fong Oi Kwan, Pao In Wan, Wong Sok In, Lam Wai Leng, Lao Hon Kei e Lio Seng Chio, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 6.º lugares, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 28 de Agosto de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Chan Hoi Fan.
Por despachos do signatário, de 27 de Agosto de 2001:
José Lei Kuong Pang, dourador de encadernação, 7.º escalão, assalariado, desta Imprensa - renovado o respectivo contrato para exercer as mesmas funções, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), 28.º e 268.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2001.
Luís Gonzaga Lei, aliás Lei Weng Cheong, Liu Kam Meng e Lok Wai Chao, assalariados, desta Imprensa - renovados os respectivos contratos, por mais um ano, como compositor manual, 5.º escalão, montador de fotolitografia, 4.º escalão, e auxiliar, 4.º escalão, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 e 20 de Setembro e 1 de Outubro de 2001, respectivamente.
Imprensa Oficial, aos 5 de Setembro de 2001. - O Administrador, António Gomes Martins.
Por deliberações camarárias, na sessão realizada em 17 de Agosto de 2001:
Lui Ho Tong aliás José Manuel Lui, Chao Chon Ip e Maria Teresa de Almeida Monteiro Carneiro da Silva, 1.º a 3.º classificados no respectivo concurso - nomeados, definitivamente, segundos-oficiais, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Câmara, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e ainda mapa 3, nível 5, grau 2, anexo ao mesmo decreto-lei.
Tang Weng Kuan, única classificada no respectivo concurso - nomeada, definitivamente, técnica principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Câmara, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e ainda mapa 3, nível 8, grau 3, anexo ao mesmo decreto-lei.
Por ter saído inexacto, por lapso desta Câmara, o extracto de deliberação publicado no Boletim Oficial n.º 31/2001, II Série, de 1 de Agosto, respeitante à renovação da comissão de serviço de Kim I Ieong, chefe do GAOM, se rectifica:
Onde se lê: "Kim I Ieong, chefe do Gabinete de Apoio aos Órgãos Municipais"
deve ler-se: "Licenciada Kim I Ieong, chefe do Gabinete de Apoio aos Órgãos Municipais".
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 30 de Agosto de 2001. - O Presidente, em exercício, Lau Si Io.
Por deliberação camarária n.º 135/31/CMIP/2001, na sessão realizada em 10 de Agosto do mesmo ano:
Lao Chin Wai, encarregado, 1.º escalão, desta Câmara - renovada a comissão de serviço naquele cargo até 31 de Dezembro de 2001, nos termos do artigo 59.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM.
Por despacho do signatário, de 26 de Abril de 2001:
Iong Veng Chun, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Câmara - renovado e alterado o referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, até 5 de Maio de 2003.
Por despacho do presidente, de 11 de Julho de 2001:
Chong Veng Seng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Câmara - renovado o referido contrato, por mais dois anos, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2001.
Por despacho da presidente, em exercício, de 17 de Julho de 2001:
Lio Hong Tan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, desta Câmara - renovado o referido contrato, por mais dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2001.
Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 5 de Setembro de 2001. - O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Junho de 2001:
Foi autorizada, ao abrigo da Lei n.º 1/86/M, de 8 de Fevereiro, a atribuição dos incentivos fiscais previstos no artigo 4.º, n.º 1, alíneas b), c) e d), do citado diploma, à "Sociedade Iwa (Macau-Japão), S.A.R.L.", a saber:
Isenção da contribuição industrial, pelo período de um ano, contado a partir de 1 de Janeiro de 2001;
Redução de 50% do imposto complementar de rendimentos, pelo período de um ano, contado a partir de 1 de Janeiro de 2001, devendo a matéria colectável incidir sobre a componente produtiva da referida fábrica;
Redução de 50% da sisa devida pela aquisição da fracção "B" do 4.º andar do Centro Industrial Furama, sita na Avenida do Almirante Magalhães Correia, n.os 101-135, e Rua Seis do Bairro da Areia Preta, n.os 148-176.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 30 de Agosto de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Junho de 2001:
Laura Alexandrino Xavier - renovado o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de três meses, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Julho de 2001:
Cheang Siu Pou - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para intérprete-tradutor de 3.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Julho de 2001:
Wong Long e Mak Peng Fai - contratados além do quadro como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 e 20 de Agosto de 2001, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 e 23 de Julho de 2001, respectivamente:
Io U Loi - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Setembro de 2001.
Lee Sok Mei - contratada além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Julho de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Julho de 2001:
Fernanda Fátima Conceição Leong, Luiza Celeste de Assis e Beatriz Hernandes de Almeida - renovados os contratos de assalariamento como escriturárias-dactilógrafas, 5.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Setembro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Julho de 2001:
Chiu Ka In - contratada além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Agosto de 2001.
Yeung Heong Meng - renovado o contrato além do quadro como técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2001.
Lok Tim Cheong, Ma Sao Wan, Chiang Soi Mei, Lok Tim Iao, Tam Lai Ngan, Lok Wai Iong e Tou Iun Leng - renovados os contratos de assalariamento como auxiliar qualificado, 6.º escalão, para o primeiro, e auxiliares, 5.º escalão, para os seguintes, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Setembro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Agosto de 2001:
Lei Vai Kun Nogueira, Ku Fo Kan e Chao Lai Keng de Souza, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, classificadas do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 31/2001, II Série, de 1 de Agosto - nomeadas, definitivamente, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 27 de Agosto de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Ieong Pou Yee, Christiana.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 17 de Julho de 2001:
Henrique Luís Gonçalves de Almeida - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2001, como técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 3.º, n.º 3, conjugado com o Anexo II da Lei n.º 1/1999, de 20 de Dezembro, mantendo-se em vigor as demais condições contratuais.
Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Agosto de 2001.
Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho - renovado o contrato além do quadro como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 e 3 de Julho de 2001, respectivamente:
Vong Kin Cheng aliás Francisca Vong, técnica superior principal, 2.º escalão, destes Serviços - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Emprego desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 25 de Outubro de 2001.
U Kam - contratada além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2001.
Tang Weng Kei - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Setembro de 2001.
Iun Sam Meng - renovado o contrato além do quadro como assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Outubro de 2001.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 5 de Setembro de 2001. - O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
3.ª alteração do orçamento privativo do Fundo de Pensões para 2001
Autorizada por despacho de 27 de Agosto de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, alínea a), dos Estatutos do Fundo de Pensões, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 45/98/M, de 28 de Setembro:
Fundo de Pensões, aos 23 de Agosto de 2001. - O Conselho de Administração. - A Presidente, substituta, Ermelinda Maria da Conceição Xavier. - Os Vogais, António Ernesto Silveiro Gomes Martins - Manuel Joaquim das Neves.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Agosto de 2001:
1. Tou Weng Fai, operário qualificado, 4.º escalão, da Câmara Municipal de Macau Provisória, com o número de subscritor 5 886-6, atingiu o limite de 18 meses de faltas por doença e desligado do serviço de acordo com o artigo 107.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Abril de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 135, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 29 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
Fundo de Pensões, aos 5 de Setembro de 2001. - A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, para o ano económico de 2001, aprovada pelo despacho de 27 de Agosto de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças:
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 29 de Agosto de 2001. - O Conselho de Administração. - O Presidente, substituto, Lourenço Cheong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Agosto de 2001:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Operários qualificados, 5.º escalão, índice 200: Wai Weng Cheng; 4.º escalão, índice 180: Lou Hou Kei e Au Kok Keong; 3.º escalão, índice 170: Leong Io Weng, todos a partir de 1, excepto o terceiro a partir de 6; 2.º escalão, índice 160: Lai Chi Kwong e Vong Fong Man, a partir de 16 de Setembro de 2001;
Operários semiqualificados, 6.º escalão, índice 190: Fong Sio Wa; 5.º escalão, índice 170: U Im Iong e Fong Sio Fong; 4.º escalão, índice 160: Kam Seng Kuan, U Hong Chong, Chong Soi Mei, Wong Sok I aliás Wong Cho Wa, Kou Choi Peng e Ho Kin Un, todos a partir de 1; Loi Sio Meng, Lam Im Kuong, Mok Chau, David Afonso Assunção Osório, Chang Wai Sang, Wong Su Peng e Siu Hou Kei, todos a partir de 6; 2.º escalão, índice 140: Ieong Kam Kit e Leong Wai Man, a partir de 16 de Setembro de 2001;
Auxiliares, 4.º escalão, índice 130: Lo Chan Pui, Cheong Tim Son, Loi Veng Pong, Loi Tai Mui, Leong Mio Seong Mateus, Cheong Siu Peng e Sio Mey Coelho dos Santos, todos a partir de 6; Chan Pak Iao e Lam Wai Meng, a partir de 7 e 27, respectivamente; 3.º escalão, índice 120: Tang Son Keng e Chan Wai Lan, a partir de 27 e 1 de Setembro de 2001, respectivamente.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Agosto de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Julho de 2001:
Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nesta Polícia, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro e 1 de Novembro de 2001, respectivamente.
Fabrizio Croce - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para assistente de informática especialista, 2.º escalão, índice 415, nesta Polícia, e renovado o seu contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea b), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto e 1 de Outubro de 2001, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Julho de 2001:
Vong Yin Yi - renovado o contrato de assalariamento como técnica auxiliar de informática especialista, 2.º escalão, nesta Polícia, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea b), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Outubro de 2001.
Leong Chong Iun e Wong Lin Oi - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para auxiliares, 4.º escalão, índice 130, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 e 21 de Setembro de 2001, respectivamente.
Alfredo Hernandes de Almeida - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Setembro de 2001.
Por despacho do signatário, de 14 de Agosto de 2001:
Nelson Gaspar Ferreira dos Santos, técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, desta Polícia - rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, nos termos do artigo 26.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Outubro de 2001.
Polícia Judiciária, aos 5 de Setembro de 2001. - O Director, Wong Sio Chak.
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Agosto de 2001:
Chong Sio Kao, Lam Kuok Choi e Vu Cheok Kun, operários semiqualificados, 3.º escalão, Leung Veng Tim, Lou Chio Heng, Lou Un Mui, Pun Chi Fai e Pun Sio Chan, auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 30 para os três primeiros, e 4 de Setembro de 2001, para os seguintes.
Para os devidos efeitos se declara que, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, os funcionários abaixo discriminados transitam automaticamente para a situação de supranumerários do quadro destes Serviços, nas seguintes datas:
Nome Categoria de origem Cargo ocupado em comissão de serviço Data
Cheang Seng Ip Assistente de clínica geral Chefe do Gabinete de Coordenação Técnica 18/07/2001
Leung Iok Mui Técnico de 1.ª classe Chefe do Sector de Compras 25/07/2001
Serviços de Saúde, aos 21 de Agosto de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Kun Sai Hoi.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a alteração do orçamento privativo do Fundo de Acção Social Escolar referente ao ano económico de 2001, autorizada por despacho de 28 de Agosto de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
1.ª alteração orçamental do ano económico de 2001
Fundo de Acção Social Escolar, em Macau, aos 10 de Agosto de 2001. - O Conselho Administrativo, Luiz Amado de Vizeu - Chu Kouk Wang - Un Hoi Cheng - Kin Peng Vong.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 e 20 de Agosto de 2001, respectivamente:
Licenciada Ho Lai Chun da Luz, técnica superior assessora, 1.º escalão, do quadro de pessoal do GCS - transferida para prestar funções, neste Instituto, na mesma categoria, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir da data da sua publicação.
Tam Cheong Hei, técnica auxiliar especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal do GCS - prorrogada a sua requisição para prestar funções, neste Instituto, na mesma categoria, pelo período de um ano, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Agosto de 2001.
Para os devidos efeitos se declara que a funcionária abaixo identificada transita para a situação de supranumerária ao quadro deste Instituto, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir da data da sua transferência:
Nome Categoria de origem Cargo ocupado em comissão de serviço
Ho Lai Chun da Luz Técnica superior assessora, 1.º escalão Presidente do Instituto Cultural
Instituto Cultural, aos 5 de Setembro de 2001. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 14 de Agosto de 2001:
Chen Lik - renovado o contrato além do quadro como assistente de relações públicas de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Novembro de 2001.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 14 e 15 de Agosto de 2001, respectivamente:
Ema Maria de Freitas e Kuong Weng Lit - renovados os contratos de assalariamento como operária semiqualificada, 3.º escalão, e auxiliar qualificado, 5.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano e de seis meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro e 21 de Setembro de 2001, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Agosto de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector dos Serviços, substituto.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Acção Social, para o ano de 2001, autorizada por despacho de 28 de Agosto de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Instituto de Acção Social, aos 28 de Agosto de 2001. - Pel'O Conselho Administrativo. - O Presidente, substituto, Iong Kong Io.
Por despachos do presidente, substituto, de 8 de Agosto de 2001:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos além do quadro para exercerem funções neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Vong Heng Va, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Novembro de 2001;
Tong Chan U, Fong Kai Chong, Wong Kin Chun, Cheang Weng Fun e Chan Wai Cheng, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 12 de Outubro para o primeiro e 1 de Novembro de 2001, para os seguintes;
Ung Ng Mui aliás Ng Lai Peng, como agente de ensino, índice 215, a partir de 10 de Outubro de 2001.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento para exercerem funções neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Sam Choi Kuan, como enfermeira, 5.º escalão, índice 405, a partir de 2 de Outubro de 2001;
Ao Ion Hong e Tam Pak Un, como auxiliares qualificados, 6.º escalão, índice 190, a partir de 30 de Outubro de 2001;
Lai Chi Meng aliás Pedro Lai, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, a partir de 6 de Outubro de 2001;
Lou Fat Wo e Ma Tak Hong, como operários, 6.º e 2.º escalão, índices 160 e 120, a partir de 7 e 26 de Outubro de 2001, respectivamente;
Choi Fong Cheong Bento, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 7 de Outubro de 2001.
Instituto de Acção Social, aos 28 de Agosto de 2001. - O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 25 de Julho de 2001:
Kuok Sok Wa e Paulo Wong - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnica especialista, 1.º escalão, índice 505, e adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Setembro e 1 de Outubro de 2001, respectivamente.
Chio Kin Man e Chan Mei Kun - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operário semi-qualificado, 1.º escalão, e auxiliar, 1.º escalão, índices 130 e 100, respectivamente, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, ambos a partir de 1 de Outubro de 2001.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 5 de Setembro de 2001. - O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a alteração orçamental do orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2001, autorizada por despacho de 28 de Agosto de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 30 de Agosto de 2001. - O Presidente, substituto, do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek.
Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Agosto de 2001:
Maria Isabel Rios Couto, oficial administrativo principal, 1.º escalão - alterado, por averbamento, o seu contrato de assalariamento para a mesma categoria, 2.º escalão, mantendo-se as restantes condições contratuais, a partir de 2 de Setembro de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Agosto de 2001:
José Carlos Pereira Madaleno - contratado além do quadro como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2001.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 5 de Setembro de 2001. - O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Agosto de 2001:
Lei Hou Un - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2001.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos além do quadro para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lou Sin Teng e Leung Lai Seong, como segundos-oficiais, 1.º escalão, índice 230, pelo período de um ano e de seis meses, a partir de 16 e 21 de Outubro de 2001, respectivamente;
Ho Chi Seng, Wong Kong Hong, Tam On Kei e Lam Sai U, como terceiros-oficiais, 3.º, 2.º, 2.º e 3.º escalão, índices 220, 205, 205 e 220, pelo período de seis meses para os dois primeiros, e de um ano para os seguintes, a partir de 7 e 7 de Outubro e 11 e 27 de Novembro de 2001, respectivamente;
Leong Wai Wa, como terceiro-oficial de exploração postal, 2.º escalão, índice 205, pelo período de um ano, a partir de 16 de Outubro de 2001.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 5 de Setembro de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos A. Roldão Lopes.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Julho de 2001:
António Viseu, Hao I Pan e Leong Ka Cheng, meteorologistas principais, 1.º escalão, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal destes Serviços - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como subdirector, chefe da Divisão de Meteorologia e chefe do Centro de Vigilância Meteorológica, respectivamente, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Agosto de 2001:
Vong Va Pan e Chiang Hoi Fat - contratados além do quadro como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Agosto de 2001:
Lam Kin Hang e Tong Tin Ngai - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para meteorologistas operacionais de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 340, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Outubro de 2001.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 5 de Setembro de 2001. - O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Disponível em: 5/9/2001 - 09:00:00