Source: http://www.deputadopauloramos.com.br/leis/?cat=7
Timestamp: 2019-01-17 07:50:01+00:00
Document Index: 91320009

Matched Legal Cases: ['artigo 115', 'artigo 115', 'ARTIGO 21', 'ARTIGO 21', 'artigo 115', 'artigo 115']

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7353/ 2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO À RUA MANOEL VITORINO, Nº 553, NO BAIRRO DA PIEDADE, RIO DE JANEIRO, ANTIGO CAMPUS DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 7.353, de 14 de julho de 2016, oriunda do Projeto de Lei nº 45, de 2015. LEI Nº 7353 DE 14 […]
6776/ 2014 – CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DAS DORES.
LEI Nº 6776 DE 16 DE MAIO DE 2014. CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DAS DORES. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º Fica concedido o título de utilidade pública […]
6424/ 2013 – ALTERA A LEI Nº 5597/2009, QUE “INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – PEE/RJ,” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei de autoria do Deputado Paulo Ramos O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6424, de 25 de março de 2013, oriunda do Projeto de Lei nº 1777, de […]
5417/2009 – REGULAMENTA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 21 DA LEI N° 3325, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei de autoria do Deputado Paulo Ramos Lei nº 5417/2009 Data da Lei: 24/03/2009 Texto da lei [ Em Vigor ] LEI Nº 5.417, DE 24 DE MARÇO DE 2009. REGULAMENTA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 21 DA LEI N° 3325, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E […]
5096/2007 – INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENSINO DA SEXUALIDADE HUMANA.
Lei de autoria do Deputado Paulo Ramos Lei nº 5096/2007 Data da Lei: 01/10/2007 Texto da lei [ Em Vigor ] O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 5096, […]
4585/2005 – DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Lei de autoria do Deputado Paulo Ramos Lei nº 4585/2005 Data da Lei: 09/08/2005 Texto da lei [ Em Vigor ] O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei […]
4514/2005 – DÁ A DENOMINAÇÃO DE “CIEP GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA” AO CIEP 449, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Lei de autoria do Deputado Paulo Ramos Lei nº 4514/2005 Data da Lei: 13/01/2005 Texto da lei [ Em Vigor ] LEI Nº 4514, DE 13 DE JANEIRO DE 2005. DÁ A DENOMINAÇÃO DE “CIEP GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA” AO CIEP 449, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. O Governadora do Estado do Rio de […]
4502/2004 – DÁ A DENOMINAÇÃO À UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.
Lei de autoria do Deputado Paulo Ramos Lei nº 4502/2005 Data da Lei: 11/01/2005 Texto da lei [ Em Vigor ] LEI Nº 4502, DE 11 DE JANEIRO DE 2005. DÁ A DENOMINAÇÃO À UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ. O Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a […]
3749/2001 – INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO 2º GRAU, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA O ENSINO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA FORMA QUE MENCIONA.
Lei de autoria do Deputado Paulo Ramos Lei nº 3749/2001 Data da Lei: 27/12/2001 Texto da lei [ Em Vigor ] LEI Nº 3749, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001. INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO 2º GRAU, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA O ENSINO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, […]