Source: http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/20463/retencao-de-11-inss/
Timestamp: 2014-09-20 07:57:01+00:00
Document Index: 114652847

Matched Legal Cases: ['artigo 148', 'artigo 140', 'artigo 170', 'Artigo 170', 'Artigo 170', 'artigo 122']

Reten��o de 11% INSS
36.233 acessos
postada em: Quinta-Feira, 4 de setembro de 2008 �s 12:42:56
Tenho um cliente no ramo de instala��o e manuten��o de equipamentos de ar condicionado , empresa de refrigera��o, qd da manuten��o nao h� reten��o,optante do simples nacional como EPP. e ocorre o seguinte:N�o cabe a reten��o para o PIS/COFINS/CSLLem 4,65%. por ser optante do SN. ANEXO IIICabe a reten��o para o ISS quando a presta��o do servi�o for fora do Municipio, na qual � deduzida quando de seu recolhimento do DAS.Cabe a reten��o do INSS em 11% , qd for instala��o ,mas n�o tem funcionario registrado, a presta��o do servi�o se da pelo pr�prio s�cio, mas � feita gfip cod 155 incluido-se pr�-labore e pagamentos a autonomo(contador) que gera uma gps � pagar, minha d�vida �: Pode ser feita a compensa��o desse valor que � normalmente compensado por ocasi�o de seu recolhimento da folha/tomador de obra c�digo 150. E como proceder devo alocar o proprio s�cio a empresa Contratada?NF:41.000,00 - 08/2008ex: INSS ret 11% R$ 4.510,00 gps ref. cod 155 - R$ 324,60 -Servi�o prestado para empresa e n�o obra, portanto se puder terei que alocar o CNPJ? Por favor , se alguem puder me ajudar...gps � pagar
postada em: Quinta-Feira, 4 de setembro de 2008 �s 13:36:46
Boa Tarde Dalva, Este seu caso � um tanto quanto inusutado. Pois n�o � comum uma empresa ter um valor t�o alto de receita sem ter funcion�rios. A lei 9711/98 preve alguns de dispensa da reten��o, mas todos est�o vinculados a um certo limite na receita da empresa. Acredito que a sua melhor fonte de informa��o neste momento seja o INSS. Pois n�o vejo forma de informar esta reten��o na GFIP sem funcion�rios.
postada em: Quinta-Feira, 4 de setembro de 2008 �s 13:51:31
cara dalva!o servi�o de instala��o de ar condicionado nao � devido reten��o de 11% de inss, � isento, verifique a IN MPS/SRP N. 03/2005 artigo 148.grato
postada em: Quinta-Feira, 4 de setembro de 2008 �s 13:53:15
� mesmo, assim j� tinham me orientado que s� podemos se creditar da reten��o se a empresa tiver funcionario, caso contrario perder� todas essa reten��es, fica sem poder se creditar � isso mesmo? mas, tenho outra empresa que n�o tem funcion�rio , n�o teve faturamento nos dois meses anterior, e no mes de 08/2008 faturou R$ 7800,00 teve reten��o de r$ 858,00 empresa n�o tem funcion�rio e n�o esta no simples, prestou servi�o de instala�ao de um equipamento de ar condicionado em loja e sofreu a reten��o de 11% como fasso para compensar na gps de pro-labore?obrigada....
postada em: Quinta-Feira, 4 de setembro de 2008 �s 14:16:18
cara dalva!me perdoe, onde eu escrevi artigo 140, entenda artigo 170,inciso XI .grato
postada em: Quinta-Feira, 4 de setembro de 2008 �s 16:14:13
Mas como proceder Paulo Henrique se toda vez que emitimos nf mesmo que n�o coloquemos a reten��o na nf a empresa contratada reclama e faz a devida reten��o? como devemos proceder, isto vem acontecendo desde que isntitui a lei, teve caso que at� mesmo em nf na qual era somente manuten��o fizeram a reten��o!Por favor, como devo proceder? Pois tb pela orienta��o junto ao inss Independetemente do CNAE, o que devera ser observado eh se houve cessao de mao de obra na prestacao do servico, ou seja, se a empresa contratada colocou funcionarios a disposicao no estabelecimento da contratante, nesse caso devera ser retido os 11% de INSS. ent�o na maioria dos casos acabam tendo que sofrer a reten��o
postada em: Quinta-Feira, 4 de setembro de 2008 �s 17:31:27
Dalva Teles,Mas como proceder Paulo Henrique se toda vez que emitimos nf mesmo que n�o coloquemos a reten��o na nf a empresa contratada reclama e faz a devida reten��o?Este � um caso complicado. J� tive um caso parecido com a prefeitura de minha cidade. Mesmo a Lei determinando a dispensa da reten��o, eles insistiam em reter o valor.Mas tive que "bater firme" at� eles aceitarem e n�o efetuarem a reten��o.No seu caso, fa�a uma declara��o informando � empresa contratante que a empresa contratada est� dispensada da reten��o do INSS conforme o inciso XI do Artigo 170 da IN MPS/SRP 03/2005.N�o faz sentido a empresa querer "ser maior que a Lei". Se a Lei isenta, est� acabado, n�o h� o que se falar em reten��o.
Andre �vila
postada em: Quinta-Feira, 4 de setembro de 2008 �s 22:51:02
Ola Dalva, caso n�o a outro jeito.. caso a empresa tomadora n�o larga a m�o de reter o inss. .De uma olhada neste link..� interessante... E sobre a restitui��o dos valores retidos..http://www.receita.fazenda.gov.br/Previdencia/RestituicaoRetencao.htmAbra�oss
Andr� �vila
postada em: Sexta-Feira, 5 de setembro de 2008 �s 09:13:07
dalva bom dia!eu tambem ja passei por situa��o parecida,tive que (brigar) com contador da prefeitura que queria reter inss de servi�os prestados por uma arquiteta autonoma, seja firme, fa�a eles entender, afinal vc esta dentro da lei!grato
postada em: Sexta-Feira, 5 de setembro de 2008 �s 13:02:09
Obrigada, Wilson Fernando, pela sua orienta��o mas verifiquei e realmente o servi�o esta dispensada da reten��o do INSS conforme o inciso XI do Artigo 170 da IN MPS/SRP 03/2005., porem no paragrafo �nico, qd somente for emidida nf de vendas e n�o o da nf servi�os, qd ocorrer sofrer� a reten��o, e no caso h� sempre a emiss�o da nf de vendas, mas como proceder, para a compensa��o, a empresa recolhe gps ref. pro-labore e pgto a autonomos no cod 2100, posso compensar nesta gfip, e qual o prazo? agrade�o
postada em: Sexta-Feira, 5 de setembro de 2008 �s 15:55:16
Boa tarde,Preciso fazer um levantamento de custos referente a folha de pagamento para uma empresa que presta servi�os de limpeza, preciso saber em termo de percentuais os seguintes itens:- Ferias- Auxilio doen�a- Licen�a maternidade- Licen�a paternidade- Faltas legais- Acidente de trabalho- Aviso Pr�vio- 13 salario- Aviso Previo indenizado- Indeniza��o adicional- Indeniza��o (rescis�es sem justa causa) e a Incid�ncia dos encargos desses itens?-INSS-SESI ou SESC-SENAI ou SENAC-INCRA-Sal�rio educa��o-FGTS-Seguro acidente de trabalho-SEBRAEpara as empresas enquadradas no Simples, No Lucro Presumido e no Lucro RealSe alguem puder me ajudar de alguma forma, agrade�o
postada em: Sexta-Feira, 5 de setembro de 2008 �s 15:57:28
Nossa desconsidere, postei no lugar errado.Me desculpe
postada em: Domingo, 7 de setembro de 2008 �s 21:35:34
Reten��o de INSSArt. 145. Estar�o sujeitos � reten��o, se contratados mediante cess�o de m�o-de-obra ou empreitada, observado o disposto no art. 176, os servi�os de: I - limpeza, conserva��o ou zeladoria, que se constituam em varri��o, lavagem, enceramento ou em outros servi�os destinados a manter a higiene, o asseio ou a conserva��o de praias, jardins, rodovias, monumentos, edifica��es, instala��es, depend�ncias, logradouros, vias p�blicas, p�tios ou de �reas de uso comum;II - vigil�ncia ou seguran�a, que tenham por finalidade a garantia da integridade f�sica de pessoas ou a preserva��o de bens patrimoniais;III - constru��o civil, que envolvam a constru��o, a demoli��o, a reforma ou o acr�scimo de edifica��es ou de qualquer benfeitoria agregada ao solo ou ao subsolo ou obras complementares que se integrem a esse conjunto, tais como a repara��o de jardins ou passeios, a coloca��o de grades ou de instrumentos de recrea��o, de urbaniza��o ou de sinaliza��o de rodovias ou de vias p�blicas;IV - natureza rural, que se constituam em desmatamento, lenhamento, ara��o ou gradeamento, capina, coloca��o ou repara��o de cercas, irriga��o, aduba��o, controle de pragas ou de ervas daninhas, plantio, colheita, lavagem, limpeza, manejo de animais, tosquia, insemina��o, castra��o, marca��o, ordenhamento e embalagem ou extra��o de produtos de origem animal ou vegetal;V - digita��o, que compreendam a inser��o de dados em meio informatizado por opera��o de teclados ou de similares;VI - prepara��o de dados para processamento, executados com vistas a viabilizar ou a facilitar o processamento de informa��es, tais como o escaneamento manual ou a leitura �tica.Par�grafo �nico. Os servi�os de vigil�ncia ou seguran�a prestados por meio de monitoramento eletr�nico n�o est�o sujeitos � reten��o. Art. 146. Estar�o sujeitos � reten��o, se contratados mediante cess�o de m�o-de-obra, observado o disposto no art. 176, os servi�os de:I - acabamento, que envolvam a conclus�o, o preparo final ou a incorpora��o das �ltimas partes ou dos componentes de produtos, para o fim de coloc�-los em condi��o de uso;II - embalagem, relacionados com o preparo de produtos ou de mercadorias visando � preserva��o ou � conserva��o de suas caracter�sticas para transporte ou guarda;III - acondicionamento, compreendendo os servi�os envolvidos no processo de coloca��o ordenada dos produtos quando do seu armazenamento ou transporte, a exemplo de sua coloca��o em palets, empilhamento, amarra��o, dentre outros;IV - cobran�a, que objetivem o recebimento de quaisquer valores devidos � empresa contratante, ainda que executados periodicamente;V - coleta ou reciclagem de lixo ou de res�duos, que envolvam a busca, o transporte, a separa��o, o tratamento ou a transforma��o de materiais inserv�veis ou resultantes de processos produtivos, exceto quando realizados com a utiliza��o de equipamentos tipo containers ou ca�ambas estacion�rias;VI - copa, que envolvam a prepara��o, o manuseio e a distribui��o de todo ou de qualquer produto aliment�cio;VII - hotelaria, que concorram para o atendimento ao h�spede em hotel, pousada, paciente em hospital, cl�nica ou em outros estabelecimentos do g�nero;VIII - corte ou liga��o de servi�os p�blicos, que tenham como objetivo a interrup��o ou a conex�o do fornecimento de �gua, de esgoto, de energia el�trica, de g�s ou de telecomunica��es;IX - distribui��o, que se constituam em entrega, em locais predeterminados, ainda que em via p�blica, de bebidas, de alimentos, de discos, de panfletos, de peri�dicos, de jornais, de revistas ou de amostras, dentre outros produtos, mesmo que distribu�dos no mesmo per�odo a v�rios contratantes;X - treinamento e ensino, assim considerados como o conjunto de servi�os envolvidos na transmiss�o de conhecimentos para a instru��o ou para a capacita��o de pessoas;XI - entrega de contas e de documentos, que tenham como finalidade fazer chegar ao destinat�rio documentos diversos tais como, conta de �gua, conta de energia el�trica, conta de telefone, boleto de cobran�a, cart�o de cr�dito, mala direta ou similares;XII - liga��o de medidores, que tenham por objeto a instala��o de equipamentos destinados a aferir o consumo ou a utiliza��o de determinado produto ou servi�o;XIII - leitura de medidores, aqueles executados, periodicamente, para a coleta das informa��es aferidas por esses equipamentos, tais como a velocidade (radar), o consumo de �gua, de g�s ou de energia el�trica;XIV - manuten��o de instala��es, de m�quinas ou de equipamentos, quando indispens�veis ao seu funcionamento regular e permanente e desde que mantida equipe � disposi��o da contratante;XV - montagem, que envolvam a reuni�o sistem�tica, conforme disposi��o predeterminada em processo industrial ou artesanal, das pe�as de um dispositivo, de um mecanismo ou de qualquer objeto, de modo que possa funcionar ou atingir o fim a que se destina;XVI - opera��o de m�quinas, de equipamentos e de ve�culos relacionados com a sua movimenta��o ou funcionamento, envolvendo servi�os do tipo manobra de ve�culo, opera��o de guindaste, painel eletro-eletr�nico, trator, colheitadeira, moenda, empilhadeira ou caminh�o fora-de-estrada;XVII - opera��o de ped�gio ou de terminal de transporte, que envolvam a manuten��o, a conserva��o, a limpeza ou o aparelhamento de terminal de passageiros terrestre, a�reo ou aqu�tico, de rodovia, de via p�blica, e que envolvam servi�os prestados diretamente aos usu�rios;XVIII - opera��o de transporte de passageiros, inclusive nos casos de concess�o ou de subconcess�o, envolvendo o deslocamento de pessoas por meio terrestre, aqu�tico ou a�reo;XIX - portaria, recep��o ou ascensorista, realizados com vistas ao ordenamento ou ao controle do tr�nsito de pessoas em locais de acesso p�blico ou � distribui��o de encomendas ou de documentos;XX - recep��o, triagem ou movimenta��o, relacionados ao recebimento, � contagem, � confer�ncia, � sele��o ou ao remanejamento de materiais;XXI - promo��o de vendas ou de eventos, que tenham por finalidade colocar em evid�ncia as qualidades de produtos ou a realiza��o de shows, de feiras, de conven��es, de rodeios, de festas ou de jogos;XXII - secretaria e expediente, quando relacionados com o desempenho de rotinas administrativas;XXIII - sa�de, quando prestados por empresas da �rea da sa�de e direcionados ao atendimento de pacientes, tendo em vista avaliar, recuperar, manter ou melhorar o estado f�sico, mental ou emocional desses pacientes;XXIV - telefonia ou de telemarketing, que envolvam a opera��o de centrais ou de aparelhos telef�nicos ou de tele-atendimento.Art. 147. � exaustiva a rela��o dos servi�os sujeitos � reten��o, constante dos arts. 145 e 146, conforme disposto no � 2� do art. 219 do RPS. Par�grafo �nico. A pormenoriza��o das tarefas compreendidas em cada um dos servi�os, constantes nos incisos dos arts. 145 e 146, � exemplificativa. Dispensa da Reten��oArt. 148. A contratante fica dispensada de efetuar a reten��o e a contratada de registrar o destaque da reten��o na nota fiscal, na fatura ou no recibo, quando:I - o valor correspondente a onze por cento dos servi�os contidos em cada nota fiscal, fatura ou recibo de presta��o de servi�os for inferior ao limite m�nimo estabelecido pela SRP para recolhimento em documento de arrecada��o;II - a contratada n�o possuir empregados, o servi�o for prestado pessoalmente pelo titular ou s�cio e o seu faturamento do m�s anterior for igual ou inferior a duas vezes o limite m�ximo do sal�rio de contribui��o, cumulativamente;III - a contrata��o envolver somente servi�os profissionais relativos ao exerc�cio de profiss�o regulamentada por legisla��o federal, ou servi�os de treinamento e ensino definidos no inciso X do art. 146, desde que prestados pessoalmente pelos s�cios, sem o concurso de empregados ou outros contribuintes individuais.
Luis Carlos das Gra�as UrtadoSKYPE: luis.urtado-ebitdaconsultoriae-mail: luisurtado@ebitdaconsultoria.com.brEBITDA Consultoria e Assessoria Empresarialhttp://www.ebitdaconsultoria.com.brFiscal, Cont�bil, Jur�dica e Empresarial
postada em: Quinta-Feira, 11 de setembro de 2008 �s 17:20:04
Boa tarde.Sou marinheiro de 1a. viagem e estou postando aqui uma pergunta pois n�o encontrei outro t�pico onde me levasse a faze-l� ok.Bom tenho uma empresa de motoboy em S�o Paulo, tenho v�rios clientes que nos solicitam servi�os de entregas e retiradas de materiais e documentos diversos, meus mensageiros s�o todos aut�nomos, por tanto n�o registro nenhum, pois eles mesmos se encarregam de pagar o carn� do INSS. Acontece que um cliente meu, reteu 11% sobre o valor total da nota dizendo que eu seria obrigado a pagar tal imposto.Minha d�vida �: pra onde vai esse dinheiro que ela est� retendo e quem � obrigado a pagar?, eu que sou o contratado ou ela que � a contratante.Como n�o tenho funcion�rios registrados como resgato esse valor pago.Obrigado e desculpas se esse n�o for o local apropriado para a pergunta.Abra�os a todos.
postada em: Segunda-Feira, 15 de setembro de 2008 �s 10:57:37
Bom dia Roger, Voc� pode ver na resposta do nosso colega Luis se sua atividade esta obrigada � reten��o dos 11% na NF. Caso positivo, a obriga��o do recolhimento � da contratante, e a contratada tem a obriga��o de dar este desconto na nota. O valor retido pode ser compensado em sua GPS, ou restituido atrav�s de processo junto so INSS. Por�m te aconselho pesquisar melhor se voc� pode ter seus motoboys como aut�nomos. At� porque, um pedido de restitu��o de INSS gera fiscaliza��o na empresa.Att,
Andr� Nakayama
postada em: Ter�a-Feira, 24 de mar�o de 2009 �s 10:39:28
Bom dia, pessoal!!!Tenho a seguinte d�vida:Tenho uma empresa onde n�o possui funcion�rios e nem retirada de prolabore, porem contratei servi�os de terceiros onde o mesmo reteve o inss. Mas essa presta��o de servi�o est� sendo feita em uma outra empresa, onde terei que emitir nota.Agora, gostaria de saber se precisarei reter o inss? Caso positivo, n�o ser� em duplicidade? Pois ja� houve reten��o anteriormente. Alguem, por gentileza, poderia me auxiliar??Aguardo retorno, grato.
postada em: Ter�a-Feira, 24 de mar�o de 2009 �s 10:54:28
Andr� Nakayama,Existe uma "lista" com as atividades sujeitas � reten��o do INSS, conforme demonstrou o nosso amigo Luis Urtado.Para que possamos ajud�-lo, � preciso saber exatamente de que tipo de presta��o de servi�os voc� est� se referindo.contratei servi�os de terceiros onde o mesmo reteve o inssMas de in�cio, posso adiantar que, quem retem o INSS � o tomador do servi�os e n�o o prestador de servi�o.Com isso, se voc� contratou "servi�os de terceiros" (conforme suas pr�prias palavras), quem deve reter o INSS � voc�, e n�o o prestador de servi�os.
postada em: Quarta-Feira, 25 de mar�o de 2009 �s 17:42:32
Boa tarde,Estou iniciando na �rea, e tenho d�vidas a respeito do recolhimento do INSS. Vou dar um breve historico da empresa: s�o apenas dois funcion�rios. Uma recepcionista com salario de 465,00 e o socio gerente com salario de 465,00. Na GFIP est� assim relacionado :Segurado:empregados/avulso - 37,20contribuintes individuais - 51,15empresa:empregados/avulso - 93,00contribuintes individuais - 93,00...RAT - 4,65..(-) sal familia - 25,66MInha d�vida exatamente �: a que se refere esses 93,00 que comp�e o total de 253,34???Agrade�o a aten��o de vcs e voltarei em breve com mais um mont�o de d�vidas...AttRobertaEditado por Roberta Mattos em 26 de mar�o de 2009 �s 12:19:29
Tamylla Mayanne Messias da Costa Melo
postada em: Sexta-Feira, 16 de outubro de 2009 �s 14:01:16
Boa Tarde,Algu�m poderia me ajudar com uma d�vida enorme que surgiu a respeito da reten��o de 11% de INSS. A d�vida � a seguinte: Pode haver isen��o dos 11% de INSS para uma pessoa que presta servi�o de auditoria? (No caso seria um autonomo e n�o pessoa juridica)No caso seria duas pessoas, uma economista e outra contadora que prestam servi�os de auditoria para condominio e emitem recibo datado e assinado com os respectivos numeros do CRC e do CORECON.Elas podem se beneficiar da isencao por estarem prestando servicos profissionais regulamentados pela legislacao federal e pelo fato de os servicos prestados serem realizados pelas mesmas, conforme art. 148? Ou s� estariam isentas se fossem pessoas juridicas? Agrade�o desde j� pela colabora��o de todos!!!
postada em: Sexta-Feira, 16 de outubro de 2009 �s 18:52:52
Roberta Mattos escreveu:MInha d�vida exatamente �: a que se refere esses 93,00 que comp�e o total de 253,34???O valor de R$ 93,00 refere aos 20% parte empresa sobre a folha de pagamento do empregado. No seu caso, tamb�m, sobre o prolabore, por isso temos dois valores iguais de R$ 93,00.
postada em: Sexta-Feira, 16 de outubro de 2009 �s 19:17:13
Tamylla Mayanne Messias da Costa Melo escreveu:Elas podem se beneficiar da isencao por estarem prestando servicos profissionais regulamentados pela legislacao federal e pelo fato de os servicos prestados serem realizados pelas mesmas, conforme art. 148? Ou s� estariam isentas se fossem pessoas juridicas?S� estariam isentas se fossem pessoas juridicas e os servi�os fossem executados pelos pr�prios s�cios, dentre outras condi��es. Lembrando que deve ser observado o limite m�ximo do sal�rio-de-contribui��o da Previdencia Social.
Cristino Gon�alves
postada em: Sexta-Feira, 16 de outubro de 2009 �s 19:28:31
Roberta MattosO valores se apresentar�o da Seguinte formaa) Sobre o valor pago ao Autonomo R$ 465,00 11% ser� descontado do prestador e recolhido pela Empresa R$ 51,1520% � a parte que cabe a Empresa R$ 93,00b) Sobre o valor pago ao Funcionario R$ 465,00 8% ser� descontado do Funcionario e recolhido pela Empresa R$ 37,2020% � a parte que cabe a Empresa R$ 93,001% RAT R$ 4,65O Salario de Familia � pago ao Funcionario e deduzido da Guia R$ 25,66 (-) ------------- Total da Guia a ser recolhida R$ 253,34
Lausni Ribas de Souza
postada em: Ter�a-Feira, 20 de outubro de 2009 �s 15:21:53
ola alquem poderia me ajudar, vi alguma coisa que a empresa enquadrada no simples recolhendo na tabela III ficaria isenta de sofrer a reten�ao dos 11% correto?grato
postada em: Ter�a-Feira, 20 de outubro de 2009 �s 19:12:28
Boa noite Lausni Ribas de Souza!Em primeiro lugar gostaria de lhe dar as Boas Vindas em nome de todos aqui do F�rum. � um prazer t�-lo(a) aqui e espero que goste do nosso F�rum, aprenda muito e nos ajude ainda mais. Em rela��o � sua d�vida, esta informa��o est� correta.As empresas do Simples Nacional, tributadas pelo Anexo III est� sim dispensada da reten��o do INSS (11%).Para mais detalhes sobre o assunto, veja esta postagem.Bons estudos!
postada em: Ter�a-Feira, 24 de novembro de 2009 �s 16:29:47
Se um empresa � prestadora de servi�os, faz manuten��o e consertos em equipamentos. Se for emitida um nota fiscal s� de consertos, est� desobrigada a reten�o dos 11% do inss pelo contratante??
Leonardo Marques Antonio
postada em: Segunda-Feira, 21 de dezembro de 2009 �s 12:11:50
Primeiramente ol� a todos !Tenho empresa que presta servi�os de manuten��o de jardins em condom�nios e empresas.Os servi�os s�o executados por funcion�rios de minha empresa e duram de 1 a 2 dias em cada cliente. Os servi�os s�o realizados sob minha supervis�o, ou seja, n�o s�o subordinados ao condominio ou � empresa onde prestamos o referido servi�o.Minhas d�vidas s�o:1� O enquadramentos fiscal correto � ANEXO III?2� Minha empresa deve sofrer a reten��o dos 11% do INSS? Obrigado
postada em: Segunda-Feira, 11 de janeiro de 2010 �s 12:54:28
Instru��o Normativa RFB n� 971, de 13 de novembro de 2009T�TULO III, CAP�TULO II, Se��o IIDa Responsabilidade pelas Contribui��esArt. 191. As ME e EPP optantes pelo Simples Nacional que prestarem servi�os mediante cess�o de m�o-de-obra ou empreitada n�o est�o sujeitas � reten��o referida no art. 31 da Lei n� 8.212, de 1991, sobre o valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de presta��o de servi�os emitidos, excetuada:I - a ME ou a EPP tributada na forma dos Anexos IV e V da Lei Complementar n� 123, de 2006, para os fatos geradores ocorridos at� 31 de dezembro de 2008; eII - a ME ou a EPP tributada na forma do Anexo IV da Lei Complementar n� 123, de 2006, para os fatos geradores ocorridos a partir de 1� de janeiro de 2009.� 1� A aplica��o dos incisos I e II do caput se restringe �s atividades elencadas nos �� 2� e 3� do art. 219 do RPS, e, no que couberem, �s disposi��es do Cap�tulo VIII do T�tulo II desta Instru��o Normativa.� 2� A ME ou a EPP que exer�a atividades tributadas na forma do Anexo III, at� 31 de dezembro de 2008, e tributadas na forma dos Anexos III e V, a partir de 1� de janeiro de 2009, todos da Lei Complementar n� 123, de 2006, estar� sujeita � exclus�o do Simples Nacional na hip�tese de presta��o de servi�os mediante cess�o ou loca��o de m�o-de-obra, em face do disposto no inciso XII do art. 17 e no � 5�-H do art. 18 da referida Lei Complementar.T�TULO II, CAP�TULO VIII, Se��o IIIDos Servi�os Sujeitos � Reten��oArt. 117. Estar�o sujeitos � reten��o, se contratados mediante cess�o de m�o-de-obra ou empreitada, observado o disposto no art. 149, os servi�os de:I - limpeza, conserva��o ou zeladoria, que se constituam em varri��o, lavagem, enceramento ou em outros servi�os destinados a manter a higiene, o asseio ou a conserva��o de praias, jardins, rodovias, monumentos, edifica��es, instala��es, depend�ncias, logradouros, vias p�blicas, p�tios ou de �reas de uso comum;Assim sendo eu entendo que mesmo estando no ANEXO III os 11% tem que ser retido. Wilson Fernando de A. Fortunato
postada em: Segunda-Feira, 11 de janeiro de 2010 �s 13:52:19
Leonardo Marques Antonio!Assim sendo eu entendo que mesmo estando no ANEXO III os 11% tem que ser retidoSeu entendimento n�o est� correto.A pr�pria legisla��o que voc� mesmo citou � bem clara ao estabelecer que, "As ME e EPP optantes pelo Simples Nacional que prestarem servi�os mediante cess�o de m�o-de-obra ou empreitada n�o est�o sujeitas � reten��o referida no art. 31 da Lei n� 8.212, de 1991, sobre o valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de presta��o de servi�os emitidos (grifo meu)", excetuando apenas as empresas tributadas pelos Anexos IV e V, at� 31-12-2008, e as tributadas pelo Anexo IV, a partir de 01-01-2009.
Augusto Fabio dos Santos Pequeno
postada em: Quarta-Feira, 20 de janeiro de 2010 �s 17:00:52
Ol� Pessoal do Forum Contabil, Gostaria de uma orienta��o, tenho um cliente que faz terceiri��o de m�o-de-obra de portaria, limpeza e seguran�a.Em rela��o a reten��o do INSS dos 11% da nota fiscal da Lei n� 8.212, de 24 de julho de 1991 e altera��es, e regulamentada pela IN n.971/2009, onde no artigo 122 da IN, prev� que as prestadoras de servi�os em geral (onde enquadra meu cliente), poder� deduzir da base de c�lculo do imposto no m�nimo 50% referente a equipamentos e materiais relativo aos servi�os. J� tenho opini�es diversas, em que diz que a empresa deveria usar a mesma dedu��o da constru��o civil, que ser 35%.Afinal a empresa de portaria, limpeza e seguran�a, poder� fazer a dedu��o de 50 ou 35%?Fico no Aguardo, Augusto Pequeno Leonardo Marques Antonio
postada em: Quinta-Feira, 25 de mar�o de 2010 �s 09:49:11
A S�mula 425 do STJ diz que as empresas dos SIMPLES est�o dispensadas da reten��o dos 11% do INSS. "Reten��o da contribui��o do INSS pelo tomador de servi�o n�o vale para empresas do Simples Fonte: STJ A reten��o da contribui��o para a seguridade social pelo tomador do servi�o n�o se aplica �s empresas optantes do Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribui��es), da Receita Federal. Este entendimento foi pacificado pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ) por meio da S�mula 425, aprovada por unanimidade na Primeira Se��o. O projeto da s�mula foi relatado pela ministra Eliana Calmon. O STJ vem adotando esse entendimento desde 2005, em decis�es diversas, uma das quais no embargo de diverg�ncia no recurso especial (Resp) 511.001, interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a Transportadora JJ Ltda, que teve provimento negado. O STJ considerou que existe incompatibilidade t�cnica entre o sistema de arrecada��o da Lei 9.711/98 - que disp�e sobre a recupera��o de haveres do Tesouro Nacional e do INSS - e a Lei 9.317/96 (Lei das micro e pequenas empresas). A primeira legisla��o estabelece que as empresas tomadoras de servi�o s�o respons�veis tribut�rias, em regime de substitui��o, pela reten��o de 11% sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de presta��o de servi�os. J� a segunda lei instituiu tratamento diferenciado �s microempresas e empresas de pequeno porte e simplificou o cumprimento de suas obriga��es administrativas, tribut�rias e previdenci�rias, por meio do Simples. Dessa forma, com a vig�ncia do Simples, passou a ser efetuado um pagamento �nico relativo a v�rios tributos federais, cuja base de c�lculo � o faturamento, sobre o qual incide uma al�quota �nica. A empresa optante ficou, ent�o, dispensada do pagamento das demais contribui��es. Contribui��o inserida Em raz�o disso, ficou pacificado que, em rela��o � empresa optante pelo regime especial de tributa��o do Simples, a contribui��o destinada � Seguridade Social j� se encontra inserida na Lei das Microempresas e � recolhida na forma de arrecada��o simplificada e nos percentuais de 3% a 7% sobre a receita bruta, definidos naquela legisla��o. "Algu�m sabe mais a respeito ou se essa s�mula � auto aplic�vel?ObrigadoLeonardo