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Timestamp: 2018-02-20 23:17:56+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 159', 'artigo 16', 'artigo 159', 'artigo 288', 'artigo 146', 'artigo 71', 'artigo 1', 'artigo 69', 'artigo 157', 'artigo 288', 'artigo 69', 'artigo 159', 'artigo 288', 'artigo 146', 'artigo 71', 'artigo 1', 'artigo 69', 'artigo 157', 'artigo 288', 'artigo 69', 'artigo 16', 'artigo 159']

Willian Nascimento de Oliveira
RG Nº. (I.F.P.) 203.937.99 - 0
Roubo - Assalto a Mão Armada Homicídios
1 - Extorsão Mediante Sequestro (Art. 159 - Cp) C/C Circunstâncias Agravantes (Arts. 61 a 64 - Cp)
Willian Nascimento de Oliveira, o Frajola, é também conhecido pelo apelido de Parazão, seria ladrão de veículos.
Ele acusado de assassinar o jovem Pedro Henrique Romanel Cerqueira que levou três tiros após reagir a um assalto.
Segundo testemunhas, o jovem seguia de carro para a faculdade quando foi abordado por dois homens. Pedro, que era ex-atleta do Flamengo e lutador profissional de jiu-jitsu, reagiu com luta corporal, foi baleado com pelo menos seis tiros e morreu na hora.
Pelo Sistema de Identificação Penitenciária, o acusado encontra-se na condição de Evadido do Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro. Ele ingressou no sistema carcerário em 14/10/2005, indo cumprir pena no Presídio Elizabeth Sá Rego – SEAPSR -. Em 28/01/2011, passou para o regime semi-aberto, indo para o Instituto Edgard Costa – SEAPEC – em Niterói. Mas em 02/02/2011, saiu e não mais retornou a sua unidade prisional, e é considerado foragido da Justiça.
Contra Willian Nascimento de Oliveira, consta pelo Sistema de Cadastramento de Mandados de Prisão – Polinter – 4 (quatro) mandados de prisão, expedidos pelas seguintes Varas Criminais: Possui dois mandados de prisão expedidos pela VEP – Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, sob os números Serventia: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Nº Processo: 0428679-93.2007.8.19.0001 (2007/00227-2) Classe CNJ: Execução da Pena Serventia: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Nº Processo: 0466262-78.2008.8.19.0001 (2008/00298-2) Classe CNJ: Execução da Pena pelos artigos 157 – Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: § 3º Se da violência resulta lesão corporal grave, a pena é de reclusão, de sete a quinze anos, além da multa; se resulta morte, a reclusão é de vinte a trinta anos, sem prejuízo da multa. (Redação dada pela Lei nº 9.426, de 1996) Vide Lei nº 8.072 , de 25.7.90 Extorsão e 159 - Seqüestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate: Vide Lei nº 8.072 , de 25.7.90 Pena - reclusão, de oito a quinze anos. (Redação dada pela Lei nº 8.072 , de 25.7.1990); 2ª Vara Criminal de Seropédica – expedido em 03/02/2011 e 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu – expedido em 24/04/2007 – artigo 159 - Extorsão mediante seqüestro/Art. 159 - Seqüestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate:
Pelo Sistema de Cadastramento de Ocorrências Policiais: , consta: 56ª DP – 23/12/2002 – artigo 16 da Lei 6368/76; DAS – Delegacia Anti-Sequestro – 28/05/2005 – artigo 159, § 1º do CP e 2§ 2º artigo 288, § único DOCP , artigo 146 do CP N/F artigo 71, caput do CP, artigo 1ª inciso II da Lei 9455/97 N/F artigo 69 do CP e DAS – Delegacia Anti-Sequestro – 06/06/2005 – artigo 157 , § 2º I e II do CP, C/C artigo 288, único do CP N/F artigo 69 do CP.
Pelo Sistema de Identificação Criminal , constam: DAS – 24/09/2008 - – artigo 159, § 1º do CP e 2§ 2º artigo 288, § único DOCP , artigo 146 do CP N/F artigo 71, caput do CP, artigo 1ª inciso II da Lei 9455/97 N/F artigo 69 do CP – condenando a 13 anos; DAS – 19/12/2008 - artigo 157 , § 2º I e II do CP, C/C artigo 288, único do CP N/F artigo 69 do CP – condenado a 10 anos e 2 meses de reclusão e 56ª DP – 02/09/2005 – extinta a punibilidade – artigo 16 da Lei 6368/76.
Processos: 6ª Vara Criminal de Nova Iguaçu – 30/05/2005 – artigo 159, § 1primeira e última parte do CP – 13 anos – regime semi-aberto – evadido e Vara Única de Seropédica – 30/05/2005 – 9 anos de reclusão 14 meses e 61 dias – Regime semi-aberto – evadido.
MANDADOS DE PRISÃO – VEP
Nº Processo: 0428679-93.2007.8.19.0001 (2007/00227-2)
Nº Processo: 0466262-78.2008.8.19.0001 (2008/00298-2)
Obs: 0428679-93.2007.8.19.0001 2VOL + 08/002982 MAÇO 13936
Processo nº:	0001274-84.2005.8.19.0077 (2005.077.001330-1)
Descrição:	Recebo a denúncia e defiro a cota ministerial. Designo interrogatório para o dia 29/06/2005 às 10:00h. Citem-se. Intimem-se. Requisitem-se. (...) Isto posto, atendendo o requerimento do MP, DEFIRO o requerido e DECRETO AS PRISÕES PREVENTIVAS WILLIAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA com fundamento nos artigos 311 e 312 do CPP, pelos motivos acima, comprovada a necessidade da extremada medida. Expeçam-se os competentes mandados e cumpram-se nas vias legais. Dê-se ciência ao MP acerca da decisão e a Defesa imediatamente.
Parte da Sentença/Willian Nascimento de Oliveira
Processo nº:	0012019-46.2005.8.19.0038 (2005.038.011908-0)
Descrição:	c) condenar o réu WILLIAM (OU WILLIAN) NASCIMENTO DE OLIVEIRA às penas de 13 (treze) anos de reclusão, em regime inicial fechado, por infração ao art. 159, § 1°, primeira e última parte, do Código Penal. Por outro lado, fica o mesmo absolvido das demais imputações contidas na denúncia, em razão da fundamentação já contida no corpo desta sentença; Ao trânsito em julgado, lancem-se os nomes dos réus no rol dos culpados, anote-se, comunique-se, expeçam-se Cartas de Sentença à VEP e arquivem-se estes autos. P. R. I.
(Atualizado em 06/09/2012)
0012019-46.2005.8.19.0038
0428679-93.2007.8.19.0001 (2007/00227-2)
0466262-78.2008.8.19.0001 (2008/00298-2)
Comarca de Seropédica/2ª Vara
0001274-84.2005.8.19.0077