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Timestamp: 2017-06-22 21:36:03+00:00
Document Index: 159901444

Matched Legal Cases: ['artigo 101', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 3', 'Artigo 2', 'artigo 43', 'Artigo 1', 'artigo 2', 'Artigo 2', 'artigo 3', 'Artigo 3', 'artigo 3']

01 de agosto de 2009 by Marcos Benoli - issuu
ANO VII Nº 421
DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTADESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:TRABALHADOR INFORMAL JÁ PODE REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO
O trabalhador informal, ou seja, aquele que,
apesar de praticar uma
não está com sua situação regularizada junto
ao município, agora tem
a possibilidade de se tornar um empresário não
só de fato, mas com
seus direitos assegurados por lei, incluindo o
direito à contribuição
A Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008, criouDIVULGAÇÃOpara o trabalhador informal a possibilidade de se
tornar um Empreendedor Individual legalizado, com o Registro no
(CNPJ). Isso permite a
abertura de conta corrente bancária e emissão
de notas fiscais, além de
facilitar operações de
empréstimo e financiamentos bancários.
Página 05.MEMÓRIA VIVA:AVARÉ VERSUS EPIDEMIAS
Enquanto Avaré
agora se previne contra
o vírus da Gripe H1N1,
há 100 anos a nossa
população era atingida
por surtos de varicela e
alastrim. O cronista Gesiel Júnior relata que,
para debelar essas epidemias, o infectologista
Emílio Ribas trabalhou
na cidade. Em 1918,
outra ameaça apavorouos avareenses: a devastadora Gripe Espanhola
(Influenza), a mais grave da história humana.
DIVULGAÇÃOSEGURANÇA:AVARÉ COM
AGRONEGÔCIO:Páginas 06 e 07.VEJA NESTA EDIÇÃOMUDANÇA DE SEMÁFORO
AGRADA MOTORISTASPágina 08.PISCICULTURA
Página 11.EDUCAÇÃO:RISCO DA GRIPE A (H1N1) MOTIVA
Em virtude da epidemia da Gripe A
(H1N1), após consulta
aos Conselhos Municipais da Educação e do
Fundeb, o Executivo
baixou a Portaria nº.
3.992 para suspender as
de Ensino até 17 de
agosto, a fim de evitar a
propagação da doençaentre os alunos.
A Secretaria Municipal de Saúde fez essa
recomendação também
às escolas particulares
Já o atendimento nos
Infantil (creches) não
será interrompido no
A orientação dostécnicos da Vigilância
Epidemiológica é para
que a população se mantenha atenta às práticas
de higiene para combater o vírus da nova gripe.
DIVULGAÇÃO2SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 421CARTÕES DA ZONA AZULPOSTOS DE VENDA
Da Fruta Sorveteria
Distribuidora Avaré de Publicações
Sorveteria Gurt Frut
MAIORES INFORMAÇÕES NO ESCRITÓRIO ZONA AZULAVARÉ, 01 DE AGOSTO DE 2009PREFEITURA DA ESTÂNCIA
ALBERGUE MUNICIPAL .......................................... 3733-6441EMEB PROFº VITOR LAMPARELLI ..........3732-2342 / 3733-5225ALMOXARIFADO DA SAÚDE ................................ 3732-7144EMEB PROFº ELIZABETH J. DE FREITAS 3732-4200 / 3733-9448ARQUIVO MORTO ................................................. 3732-8464EMEB FLÁVIO NASCIMENTO .................3733-5333 / 3733-6559AMBULATÓRIO DST / AIDS ................................... 3732-5030EMEB PROFº MARIA T. DE O. PICALHO .3733-7017 / 3733-6662BANCO DO POVO ................................................. 3732-6101EMEB ALZIRA PAVÃO ........................................... 3733-7016BIBLIOTECA MUNICIPAL ......................................... 3733-6004
BOLSA FAMÍLIA ..................................................... 3732-6599
CAMPING MUNICIPAL ............................................. 3731-9153
CASA DA MULHER ................................................ 3732-1744.............................................................. 3731-7022 (orelhão)
CASA DUPIÁ .......................................................... 3731-1595
FARMÁCIA POPULAR ....................... 3731-3227 / 3732-4579
CASA TRANSITÓRIA ............................................. 3733-2157
CENTRO ADMINISTRATIVO ................................... 3711-2533
CPD ........................................................................ 3711-2550
CENTRO EDUCAÇÃO (CENTRINHO) ..................... 3733-4775
CEREST-CENTRO DE REFERÊNCIAPRESIDENTE - MARCELO JOSÉ ORTEGA
VICE PRESIDENTE - GESIEL T. DA SILVA JÚNIOR
ASSESSORIA E FOTOS - MARCOSBENEDITODEOLIVEIRA
REDAÇÃO E REVISÃO - BEL ROSSINI TRIDAPALI
EDITOR E JORNALISTA - GUMERCINDO CASTELLUCCI FILHO MTB 44.649IMPRESSÃO
Editora Vieira Aires Ltda. - Rua Alagoas, 2001 - Avaré/SPFEBEM .................................................................... 3733-2677
PORTARIA DA GARAGEM ...3733-1541 / 3733-1536 / 3733-8866
DISK ILUMINAÇÃO ...............................3732-8844 / 0800 707 0770
JUNTA MILITAR ...................................................... 3733-7014DA SAÚDE DO TRABALHADOR ........................... 3732-7203INCRA ..................................................................... 3711-2547CENTRO COMUNITÁRIO BANDEIRANTE ............... 3732-0902MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICOCEI MARIA IZABEL DOMINGUES LEAL ................. 3732-5017ANITA FERREIRA DE MARIA .................................. 3733-3046CEI JANDIRA PEREIRA ........................................... 3733-9798PAS BOM SUCESSO .............................................. 3733-4604CEI CAROLINA PUZIELO ........................................ 3732-0699PAS BAIRRO ALTO ................................................ 3732-0814CEI ANA SOARES DE OLIVEIRA ............................ 3731-1441PAS BRABÂNCIA/VILA JARDIM ............................ 3733-2977CEI SANTA TEREZINHA ......................................... 3732-0033PAS VERA CRUZ ................................................... 3733-2979CEI DONA BIDUNGA .............................................. 3733-3050PAS JARDIM BRASIL ............................................. 3733-3044CEI DONA OLGA GIRALDI BRITO .......................... 3732-7826PAS IPIRANGA ....................................................... 3731-2189CEI ANTONIA DA SILVA DIAS (BARRA GRANDE) . 3733-6688PAS BARRA GRANDE ........................................... 3733-6677CEI JOSÉ MARIA PORTO ....................................... 3733-1946CONSELHO TUTELAR ........................................... 3732-1199Paço Municipal
Fone (14) 3711-2500 | semanario@avare.sp.gov.brEMEB CELINA VILELA D. BRUNO .......................... 3731-7177
EMEB EVANI ELAINE BATOCHIO CASOLATO ...... 3732-7184CORPO DE BOMBEIROS ..............3733-1563 / 3732-5758 / 193ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO:EMEB LICÍNIA DE OLIVEIRA GUAZELLI ................. 3732-8998CASA ABRIGO MASCULINO ................................. 3733-1967CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL ........................ 3731-1909EXPEDIENTEEMEB MARIA NAZARÉ ABS PIMENTEL ................. 3732-8686CASA ABRIGO FEMININO ..................................... 3732-6012Rua Rio Grande do Sul, 1810 - Sala 12 1º andar - Fone (14) 3711-2571Semanário Oficial da Estância Turística de Avaré, criado pela Lei
Tiragem: 7.000 exemplaresEMEB JOSÉ REBOUÇAS DE CARVALHO ..3733-7018 / 3733-4944PSF I CECÍLIO JORGE NETO .................................. 3733-2929
PSF II FERNANDO HIRATA ..................................... 3731-2121
PSF III DANTE CAVECCI ......................................... 3732-4134
PSF IV DR. CARLOS APARECIDO BANDEIRA ..... 3733-4437COMUNIDADE TERAPÊUTA (CHÁCARAPRIMAVERA) 3733-2666
PSF V PLIMEC ........................................................ 3733-4451
CSU-CENTRO SOCIAL URBANO ........................... 3732-2466
POSTO DE SAÚDE .......3711-2400 / 3732-9022/ 0800 770 1920
COZINHA PILOTO-DEPÓSITO ................................ 3732-5997
PASSE ESCOLAR ..................................3733-4440 / 3711-2219
COZINHA PILOTO ................................3733-4885/ 3733-7015
DELEGACIA- POSTO DE INVESTIGAÇÃO ............ 3733-5404
DEMUTRAN ............................................................ 3733-4371
EMEB PROFESSOR ULISSES SILVESTRE ............. 3731-9665
EMEB FAUSTO DOS SANTOS RODRIGUES ......... 3732-7541PAÇO MUNICIPAL ................................................... 3711-2500
PONTE ALTA .......................................................... 3731-4000
PROCON ................................................................3711-1750
POLÍCIA MONTADA ................................................ 3732-3456EMEB DONAANNA NOVAES .....................3733-5353 / 3733-7727POSTO POLICIAL COSTA AZUL ............................ 3731-7158EMEB ORLANDO CORTEZ .................................... 3733-8246PRONTO-SOCORRO ..............................3733-7341 / 3733-7177EMEB MANECO DIONÍSIO ...........................3733-9001 / 3732-2411SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO ......................... 3711-2500EMEB PROFº ZAINE ZEQUI OLIVEIRA ......3733-9099 / 3733-5363SECRETARIA DA SAÚDE ........................................3711-2533EMEB SALIM ANTONIO CURIATI .............3733-9599 / 3732-2868SECRETARIA DA HABITAÇÃO ............................... 3711-2543EMEB PROFº CLARINDO MACEDO.........3733-3442 / 3733-7019SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ............................... 3711-2211SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 421AVARÉ, 01 DE AGOSTO DE 2009
Avaré, 30 de Julho de 2009.PROCESSO SELETIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO
SELETIVO Nº 096/2009
Pelo presente Edital, o Prefeito Municipal de Avaré, convoca classificados em processo seletivo, para a função
pública de MOTORISTA do Processo Seletivo nº 021/2009.Class.
015ºNome
Antonio Elio Prezotto
Rodrigo Gonçalves Lopes
Manoel Fragozo Neto
Alceu Alves Martins Junior
Wagner Aparecido Demez
Luiz Antonio Bagnatori
Luiz Claudio Mariano
Jorge Eduardo Rubio
Marcio Roque Ferreira da Silva
Fernando Eneias de OliveiraA comparecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, das 13:00 às
17:00 hs, no Departamento de Recursos Humanos, no prazo de
cinco dias úteis a partir da data da publicação deste.
O não comparecimento no prazo acima, implicará na desistência
Avaré, 23 de julho de 2009.
PREFEITO MUNICIPALEDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
Nº022/2009
A Prefeitura da Estância Turística de Avaré, Estado de
São Paulo, por seu Prefeito Municipal que este subscreve, TORNA PÚBLICA a Classificação Final dos Candidatos
aprovados no Processo Seletivo Público de Provas, para
a função de: TÉCNICO MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, ELETRICISTA DE AUTO, para contratação temporária, pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT,
nos termos do Edital de Processo Seletivo Público nº
022/09.
Os candidatos terão dois dias a contar da publicação da Classificação Final, para protocolar recursos na Prefeitura Municipal,
dirigidos à Sr(o) Prefeito, a respeito do resultado final do Processo Seletivo Público.
FUNÇÃO: TÉCNICO MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO DE
Class. Nº Inscrição
01º- 003-09 -Santin Manoel Vargem Junior - 41.870.852-6 - 65,00
02º- 007-09 -Douglas Silva de Carvalho - 47.846.395-9 - 55,00
03º- 006-09 -Bruno Ribeiro de Oliveira - 44.583.362-2 - 52,50
04º- 005-09 -Thiago Cerqueira Melo - 42.770.561-7
004-09 Samir Claro DelfinoRG
34.862.524
50,00Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 30 de julho de 2.009.
PREFEITO MUNICIPALLEGISLATIVOExmo. (a) Sr. (a)
Senhor (a) Vereador (a):Comunica reinicio dos trabalhos legislativos, após o recesso de
JULHO/2009, no dia 03/08/2009 - Segunda-Feira, as 18:00 horas, através da realização da Sessão Ordinária.
De ordem do Exmo. Sr. Presidente Vereador Roberto Araujo,
levo ao seu conhecimento que está marcado para o dia 03 de
Agosto p.f, segunda-feira, às 18:00 horas, o reinicio das
atividades deste Legislativo, após o recesso de JULHO/2009,
através da realização da Sessão Ordinária, devendo ser observado na mesma, a seguinte ordem dos trabalhos:a)
Leitura das Correspondências recebidas:- Ofícios do
Senhor Prefeito Municipal, de diversos e indicações;
Palavra Livre;
Grande Expediente - Projetos de Lei (Legislativo e Executivo) e Requerimentos;
Logo em seguida início da Ordem do Dia, convocada
pelo Sr. Presidente na Sessão Ordinária de 29/06/2009, conforme segue:
1) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2009 – Discussão Única
Assunto: - Dispõe sobre alteração do artigo 101 do Regimento
Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré (Sorteio Palavra Livre)
Anexo:- Cópias do Projeto de Resolução nº 09/2009; dos
Pareceres do Jurídico; e da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação.
2) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2009 – Discussão Única
Autoria:- Mesa Diretora
Assunto: - Dispõe sobre constituição de comissão especial de
estudos para análise do nível de contaminação dos córregos e
lagos do município de Avaré e adota outras providências.
Anexo:- Cópias do Projeto de Resolução nº 10/2009; dos
Pareceres do Jurídico; das Comissões de Constituição,
Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Direito
3) PROJETO DE LEI Nº 120/2009 – Discussão Única
Assunto: - Dispõe sobre revogação da lei nº 903 de 07 de
fevereiro de 2007. (Autorizava a doação de terras a Associação Recreativa dos Funcionários da ECT.)
Anexo:- Cópias do Projeto de Lei nº 120/2009; dos Pareceres do Jurídico; e da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação. (parecer contrário)
4) PROJETO DE LEI Nº 121/2009 – Discussão Única
Assunto: - Dispõe sobre revogação da Lei nº 901 de 07 de
fevereiro de 2007. (Autorizava a doação de terras ao Sindicato
dos Trabalhadores em Empresa de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas).
Anexo:- Cópias do Projeto de Lei nº 121/2009; dos Pareceres do Jurídico; e da Comissão de Constituição, Justiça
5) PROJETO DE LEI Nº 123/2009 – Discussão Única
Assunto: - Dispõe sobre Torneio de Pesca no município de Avaré e adotam outras providências. Anexo:- Cópias do Projeto de Lei nº 123/2009; dos Pareceres do Jurídico; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Direito do
Consumidor (c/ emenda)
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ E A PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, VISANDO
A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO DEMEP –
DEPARTAMENTO MÉDICO PESSOAL PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.Centro, neste ato representado pelo seu Presidente, Sr. ROBERTO ARAUJO, brasileiro, casado, portador do RG nº. 19.794.115
SSP/SP e inscrito no CPF sob nº 089.072.108-45, adiante designada CAMARA MUNICIPAL, de um lado e, de outro, a PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, inscrita no CGC/MF nº
46.634.168/0001-50, situada Praça Juca Novaes, nº 1.169, adiante designada PREFEITURA, representada neste ato pelo Prefeito, Sr. ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA, portador do RG nº
13.857.530e do CPF nº 059.504.238-44 , na forma do disposto
na Lei Municipal nº 1201, de 1º de julho de 2.009, resolvem
celebrar o presente Convênio visando a utilização dos serviços
prestados pelo DEMEP – Departamento Médico Pessoal para os
funcionários da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré.
O presente convênio tem por objeto a utilização dos serviços
Parágrafo primeiro: Das obrigações da Prefeitura
São obrigações da PREFEITURA, o qual será realizado pelo DEMEP, sem ônus para a CAMARA:
I – Realizar exames ocupacionais aos servidores da Câmara
Municipal da Estância Turística de Avaré, entre eles: Pré admissional, periódico, Retorno ao trabalho, Mudança de função e
II – Proceder os exames periciais necessários à avaliação das
condições de saúde dos servidores na sua relação com o trabalho
Parágrafo segundo: Das obrigações da CÂMARA.
São Obrigações da CÂMARA, sem ônus para a PREFEITURA:
I – agendar previamente todo e qualquer atendimento aos funcionários
II - encaminhar o servidor acidentado para atendimento médico;
III – encaminhar a terceira via do relatório de acidente de trabalho
ao SESAO;
IV – encaminhar todo atestado para justificativa de falta em até
24 horas do início do período da falta;
V – encaminhar os funcionários para realização de exames
CLÁUSULA TERCEIRA - DO SIGILO DAS INFORMAÇÕES
As partes serão obrigadas, a manter sigilo, sob as penas da lei,
em relação às informações a que tiverem acesso em razão do
presente Convênio.
O prazo de vigência do presente Convênio terá vigência até 31
de dezembro de 2009, podendo ser renovado sucessivamente
por períodos de 01 (um) ano, mediante termo aditivo se de interesse de ambas as partes, com a publicação de extratos na
imprensa oficial do município de Avaré como condição de eficácia do ato.
Parágrafo primeiro - Dos atos a serem praticados:- As partes convenentes praticarão, por intermédio de seus
representantes ou pessoas regularmente indicadas,
todos os atos que se tornarem necessários à efetiva
execução das presentes disposições.
Parágrafo segundo - Da alteração do Convênio:- O presente Convênio poderá ser alterado de comum acordo entre os Convenentes, através de Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO
A PREFEITURA providenciará a publicação do presente Convênio, por extrato, no seu Semanário Oficial.
O presente Convênio poderá ser rescindido a qualquer tempo,
total ou parcialmente, por meio de denúncia expressa de quaisquer dos Convenentes, com antecedência de 30 (trinta) dias, ou
automaticamente, por descumprimento de qualquer uma de suas
Fica eleito o foro desta cidade de Avaré/SP, excluído qualquer
outro, para dirimir dúvidas porventura oriundas deste Convênio,
caso não obtidas soluções de comum acordo.
E por estarem de pleno acordo, as partes assinam o
presente Convênio em 03 (três) vias, de igual forma e
teor, na presença das testemunhas abaixo.
Estância Turística de Avaré, 07 de julho de 2.009.ROBERTO ARAUJO
Presidente da CâmaraORDEM DO DIA
CIRCULAR N º 30/2009 - DGA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 50.366.491/0001-67, com sede nesta cidade, na Avenida Prefeito Misael Eufrásio Leal, nº 999 -3ROGÉLIO BARCHETI URRÊA
Prefeito Municipal4SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 421AVARÉ, 01 DE AGOSTO DE 2009Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação no Semanário Oficial da Estância Turística de
Estância Turística de Avaré, 28 de julho de 2009.RESOLUÇÃO
O Conselho Municipal de Defesa dos Bens Culturais de Avaré,
no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 153, de 24
de outubro de 2001, conforme decisão da maioria dos Conselheiros presentes à Reunião realizada em 06 de maio de 2009, e
CONSIDERANDO a competência legal do Conselho Municipal de Defesa dos Bens Culturais de Avaré para regulamentar a preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental do Município de Avaré e organizar e submeter à apreciação do Poder Executivo relação de bens
móveis e imóveis que, pelo seu valor cultural, mereçam
a preservação por via de tombamento,
Artigo 1º - Ficam indicados ao Poder Executivo, para fins
de preservação por via de tombamento os bens abaixo
0027/09–Rua
Setor 1 – Quadra 023 – Lote 018
0028/09 – Rua Domiciano, 1050
Setor 1 – Quadra 052 – Lote 014
0029/09 – Rua Alagoas, 956
Setor 1 – Quadra 063 – Lote 015
0030/09 – Rua São Paulo, 1285
Setor 1 – Quadra 023 – Lote 004
0031/09 – Praça Padre Tavares, 90
Setor 1 – Quadra 024 – Lote 001
0032/09 – Praça Juca Novaes, 354
Setor 4 – Quadra 044 – Lote 003
0033/09 – Rua Santa Catarina, 1935
Setor 4 – Quadra 105 – Lote 015
0034/09 – Largo São João, 25
Setor 1 – Quadra 008 – Lote 005
0035/09 – Rua Pernambuco, 1695
Setor 4 – Quadra 040 – Lote 009
0036/09 – Rua Pernambuco, 1527
Setor 4 – Quadra 041 – Lote 022
0037/09 – Rua Piauí, 1412
Setor 4 – Quadra 021 – Lote 002
0038/09 – Rua Piauí, 1464
0039/09 – Av. Prefeito Paulo Araújo Novaes, 1018
Setor 1 – Quadra 004 – Lote 016
0040/09 – Largo São João, 200
Setor 1 – Quadra 010 – Lote 018
0041/09 – Rua Santa Catarina, 59
Setor 4 – Quadra 016 – Lote 015
0042/09 – Rua Santa Catarina, 67
Setor 4 – Quadra 068 – Lote 027
0043/09 – Rua Santa Catarina, 77
Setor 4 – Quadra 016 – Lote 014
0044/09 – Praça Independência, 91
Setor 4 – Quadra 016 – Lote 013
0045/09 – Rua Alagoas, 1321
Setor 1 – Quadra 021 – Lote 001
0046/09 – Rua Major Vitoriano, 402
Setor 4 – Quadra 113 – Lote 001
0047/09 – Rua Santa Catarina, 1583
Setor 4 – Quadra 043 – Lote 009
0048/09 – Rua Rio de Janeiro, 1622
Setor 1 – Quadra 019 – Lote 017
0049/09 – Rua Pará, 1365
Setor 4 – Quadra 067 – Lote 010
0050/09 – Rua Pará, 1349
Setor 4 – Quadra 067 – Lote 004
0051/09 – Largo São João, 75
Setor 1 – Quadra 008 – Lote 001
0052/09 – Rua São Paulo, 1363
Setor 1 – Quadra 006 – Lote 005
0053/09 – Praça Juca Novaes, 328
Setor 4 – Quadra 044 – Lote 001
0054/09 – Largo São Benedito, 100
Setor 1 – Quadra 046 – Lote 018
0055/09 – Largo São João, 09
Setor 1 – Quadra 008 – Lote 006
0056/09 – Rua Espírito Santo, 1307
Setor 1 – Quadra 016 – Lote 004
0057/09 – Praça Juca Novaes, 390
Setor 4 – Quadra 044 – Lote 0051268GILBERTO FERNANDO TENOR
PresidenteDECRETOS
DECRETO Nº.2142 de 30 de julho de 2009.Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Avaré,30 de julho de 2009.
Prefeito MunicipalDecreto nº 2.143, de 30 de julho de 2.009.(Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras
providências).(Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.140, de 23 de julho
de 2.009 e dá outras providências)ROGÉLIO BARCHETI URREA, Prefeita Municipal da Estância
Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são
Artigo 1º. Fica autorizado o Departamento de Contabilidade e Orçamento do Município a abrir nos termos da Lei
Municipal nº1134 de 24/12/2008, o crédito no valor de
R$2.295000,00(dois milhões, duzentos e noventa e cinco
mil reais), para suplementar as seguintes dotações do
orçamento vigente:Local Códigos Geral
ValorROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística
de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D e c r e t a : Artigo 1º - Fica revogado o Decreto nº 2.140, de 23 de julho
de 2.009, que dispõe sobre utilidade pública para fins de
desapropriação, a área de terras de propriedade de AUCO
COMPONENTES AUTOMOBILÍSTICOS LTDA.
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 30 de julho de
SECRETÁRIA ADMINISTRATIVALEI COMPLEMENTAR
LEI COMPLEMENTAR Nº 100, de 30 de julho de 2.009
(Altera o parágrafo 2º do artigo 2º e os parágrafos 5º e 7º do
artigo 3º da Lei Complementar nº 87, de 28 de janeiro de 2009.)
ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA, Prefeito da Estância Turística
Avaré decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei;Artigo 2º O Valor de que trata o artigo anterior será coberto com
recursos de anulação a que alude o inciso III, parágrafo 1º. Do
artigo 43, da Lei Federal nº. 4.320 de 17 de Março de 1.964 das
seguintes dotações orçamentárias:Artigo 1º - O parágrafo 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 87, de 28 de janeiro de 2009 passa a vigorar com a
§ 2º - A opção poderá ser formalizada até 30 de outubro de
Artigo 2º - O parágrafo 5º do artigo 3º, da Lei Complementar de nº 87, de 28 de janeiro de 2009, passará a vigorar
com a seguinte e nova redação:
§ 5º – O pagamento à vista da dívida ou o parcelamento celebrado em até 3 (três) parcelas será contemplado com desconto de
100% (cem por cento) dos juros de mora e multa de mora.
Artigo 3º - O parágrafo 7º do artigo 3º da Lei Complementar de nº 87, de 28 de janeiro de 2009, passará a vigorar
§ 7º - Os contribuintes que se tornarem inadimplentes relativamente a algum parcelamento só poderão celebrar novo acordo
nos moldes dessa Lei mediante autorização expressa e fundamentada da Secretaria Municipal da Fazenda.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré, aos 30 de
SECRETÁRIA ADMINISTRATIVASEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 421AVARÉ, 01 DE AGOSTO DE 20095DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:TRABALHADOR INFORMAL JÁ PODE REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO
A Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008, criou
para o trabalhador informal a possibilidade de se
O MEI – Micro
Empresário Individualserá enquadrado no chamado “Simples Nacional” e ficará isento dos
impostos federais (Imposto de Renda, PIS,
COFINS, IPI e CSLL).
Após a formalização, o empreendedor
terá o seguinte custo:
- Para a Previdência:
R$ 51,15 por mês (representa 11% do salário mínimo que é reajustado no início de cada
- Para o Estado: R$
1,00 fixo por mês se a
atividade for comércio
ou indústria;
- Para o Município:
R$ 5,00 fixos por mês
se a atividade for prestação de serviço.
previdenciária (INSS),
terá o direito de acesso
aos benefícios como auxilio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, como já citado entre outros.Pagamento
O pagamento desses valores será feito por
meio de um documento
chamado DAS, que é
gerado pela Internet no
endereço www.portaldo
dempreendedor.gov.br
por qualquer pessoa em
qualquer computador ligado à Internet. O pagamento será feito na
rede bancária e casas
lotéricas, até o dia 20 de
Individual é a pessoa
que trabalha por conta
própria com um faturamento, no máximo, atéR$ 36.000,00 por ano,
não pode ter participação em outra empresa
como sócio ou titular e
tem um empregado contratado que receba o
salário mínimo ou o piso
A formalização do
MEI, ou Empreendedor
Individual está no endereço
www.portaldoempreen
dedor.gov.br . Após fazer o cadastramento do
número do CNPJ e o da
Inscrição na Junta Comercial é obtido imediatamente, gerando um
documento que deve ser
impresso, assinado e encaminhado a Junta Co-mercial (via correio,
acompanhado da identidade (cópia) e do CPF
(também cópia).
É importante lembrar de que toda atividade a ser exercida,
mesmo na residência,
necessita de autorização
prévia da Prefeitura, que
nesse caso será gratuita.
Ajuda para a formalização
www.portaldoempre
endedor.gov.br o candidato à Empresário Individual poderá fazer sua
formalização também
com a ajuda de empresas de contabilidade que
são optantes pelo Simples Nacional de forma
gratuita (veja abaixo relação da cidade de Avaré) sendo que estas empresas devem também
realizar a Declaração
Anual (primeiro ano)
igualmente de forma gratuita.Escritórios habilitados para atendimentos
aos empreendedores individuais:
- Tropiano Organização Contábil – Rua
Coronel João Cruz,
Desconta – Rua Rio
Grande do Sul, 1888
- EMESCON Assessoria Contábil – Av.
- José Benedito
Rossito ME – Rua Ceará, 1530
- ASSETEC – Assessoria Técnica Contábil – Rua Pernambuco,
1330, Sala 1.
Outro órgão que
está orientando e assessorando os Empreendedores é o SEBRAE,
cujo posto de atendimento, mantido pela
Prefeitura, funciona na
ACIA (Rua Rio de Janeiro, 1622 e atende
pelo fone 14 3711366).6SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 421AVARÉ, 01 DE AGOSTO DE 2009AVARÉ, 01 DE AGOSTO DE 2009SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 42178SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 421AVARÉ, 01 DE AGOSTO DE 2009EDUCAÇÃO :SISTEMA VIÁRIO :INFORMÁTICA TERÁ LABORATÓRIOS EM CADA ESCOLA DE AVARÉ
DIVULGAÇÃODentro em breve a
Avaré terá laboratórios
de informática instalados em todas suas escolas.
A Prefeitura firmou
convênio com o Ministério da Educação, em
Brasília, para integrar o
município ao Proinfo. O
total de investimento no
projeto é de R$ 2 milhões nos próximos dois
Além de permitir
economia superior a R$
100 mil aos cofres públicos, ao Proinfo levará laboratórios de informática num efetivo pro-cesso de inclusão digital, com disponibilidade
de obras inteiras - como
a coletânea de Machado de Assis – para todas as escolas avareenses.
de informática oferece apossibilidade de tornar a
Estância uma central de
capacitação com turma
de vinte profissionais.
a Distância (SEED), por
de Infra-Estrutura Tec-nológica (DITEC), em
parceria com as Secretarias de Educação Estaduais e Municipais, o
Proinfo funciona de forma descentralizada.
Estadual do Proinfo funciona em São Paulo,
cuja atribuição principal
é a de introduzir o uso
nas escolas da rede pública, além de articular
as atividades desenvolvidas sob sua jurisdição,
em especial as ações
dos Núcleos de Tecnologia Educacional
(NTEs).MUDANÇA DE SEMÁFORO
AGRADA MOTORISTAS
A retirada do semáforo da Rua São Paulo
instalado na esquina do
Largo Santa Cruz e a
sua transferência para a
esquina da Rua Acre
com a mesma Rua São
Paulo, nas imediações
do Centro de Saúde,
agradou a motoristas e
pela Secretaria deTransportes e Sistema
Viário, foi bem recebida pelo público, principalmente por quem procura atendimento médico no Centro de Saúde.
semáforo oferece mais
transita no movimentado
São Paulo e Acre.
BENOLIESPORTE :NO DOMINGO, A I COPA AVARÉ DE KARATÊ INTERESTILOS
DIVULGAÇÃOCom apoio da Secretaria Municipal de
Esportes, acontece neste domingo, 2 de agosto, a partir das 8 horas,
no Ginásio Kim Negrão, a I Copa Avaré de
Karatê Interestilos. A
de todo Estado, representando cerca de 50
municípios, são aguardados na competição.
Karatecas de várias
categorias com idade de5 a 60 anos de idade,
alguns de nível mundial,
como Bruno Yamamoto,
Elizabete Rocha e o
avareense Bruno Diegoda Silva, campeão panamericano, confirmaram participação.
do evento contam como prestígio do público
avareense. “Esperamos
muita gente para torcer
pelos nossos karatecas
e assim também poder
conhecer esse esporte”,
diz o sensei Clodoaldo
A Copa Avaré, reconhecida pela Federação Paulista de Karatê
Interestilos (FPKI), é
válida para pontuação
no ranking estadual, no
qual Avaré encontra-se
hoje em 4° lugar na classificação geral.SAÚDE:GRIPE H1N1 É TEMA DE
PALESTRA DO PSF I
Visando à adoção
de práticas preventivas
e esclarecedoras sobre
a nova gripe que se instalou no Brasil e, que já
preocupa a região de
Avaré, a Secretaria Municipal da Educação, em
parceria com o PSF I Dr. Cecílio Jorge Neto,
do bairro Brabância, realizou na última quarta,
29, palestra no CEI
Adalgiza Ward, no sentido de orientar e escla-recer funcionários e
saúde sobre a Gripe A
– Influenza H1N1, popularmente conhecida
como Gripe Suína.
Ana Rita, diretora da
unidade, agradeceu a
iniciativa da enfermeira
Vanda na conscientização da equipe de Saúde sobre o tema, uma
vez que isso contribui
para evitar a proliferação dessa pandemia.
DIVULGAÇÃORetire GRATUITAMENTE o Semanário Oficial da
Centro Administrativo e nas Bancas de JornaisAVARÉ, 01 DE AGOSTO DE 2009SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 421910SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 421AVARÉ, 01 DE AGOSTO DE 2009SAÚDE DO TRABALHADOR :CULTURA :A IMPORTÂNCIA NO USO DE
O ruído é um risco
freqüente à saúde dos
trabalhadores. Está presente em diversos ramos
de atividade, principalmente siderurgia, metalurgia, gráfica, têxteis,
papel e papelão, vidraria, entre outros.
Terra (ECO 92), realizada no Rio de Janeiro,
em 1992, o ruído foi
considerado a terceira
maior causa de poluição
ambiental, atrás da poluição da água e do ar.
na ECO 92 indicam que
16% da população dos
países ligados à Cooperação de Desenvolvimento Econômico, algo
em torno de 110 milhões
de pessoas, estão expostas a níveis de ruído
que provocam doençasno ser humano.
(por meio do ruído) no
em níveis de pressão
sonora elevados e de
exposição e suscetibilidade individual, pode
ocasionar efeitos auditivos e não auditivos a
não auditivos são alterações no ritmo cardíaco,
respiratório e na pressão sanguínea, aumento
na irritabilidade, ansiedade, náuseas, insônia,
fadiga, perda de apetite, diminuição da atividade sexual, estados
pré-neuróticos e déficit
de atenção. Já os
exemplos de efeitos auditivos são: interferência
na comunicação oral eperda auditiva.
A legislação prevê a
proteção dos trabalhadores expostos por meio
de ações de prevenção,
organizadas no Programa de Conservação
Auditiva (NR - 9), que
adotam o uso de protetores auditivos.
A escolha do protetor auditivo deve ser criteriosa, considerando o
tipo de trabalho desenvolvido, local de trabalho e suas necessidades,
tipo de ruído, compatibilidade como outros
equipamentos de proteção individual e a atenuação necessária.
O CEREST - CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EMSAÚDE DO TRABALHADOR, INSTALADO NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
AVARÉ, NA RUA
PARÁ Nº 1313, TELEFONE: (14) 373278-11,
cerest@avare.sp.gov.br.,
atende mais de 16 (dezesseis) Municípios:
Águas de Santa Bárbara, Arandu, Barão de
Antonina, Cerqueira
César, Coronel Macedo, Fartura, Iaras, Itaí,
Itaporanga, Manduri,
Sarutaiá, Taquarituba,
Taguaí, Tejupá.
A Equipe do CEREST está à disposição
das 8 horas às 19 horas, de segunda a sexta-feira, e no sábado,
das 8 horas às 12 horas.ESPORTE:AVARÉ BUSCA APOIO PARA PROJETOS
Esportes encontraramse no dia 21 de julho,
Paulo, Walter Feldman,
para intercâmbios sobre
projetos e parcerias no
âmbito esportivo.
O projeto AME
(Amigos do Esporte) e
o projeto Clube-Escola
técnicos de Avaré. Oprimeiro por ser desenvolvido por uma equipe
de voluntários que se
dedica à orientação e ao
comunidade através do
incentivo à prática desportiva.
Já o “Clube-Escola”
abrange alunos das redes municipal, estadual
e privada de Avaré,
abrangendo ainda a família do estudante. Enquanto o clube oferece
espaço físico para as ati-vidades, a Prefeitura
cede monitores para as
aulas. Mas para a freqüência no clube, é preciso que o aluno se dedique e participe ativamente do processo educacional, evitando faltar
nas aulas, tendo bom
desempenho em avaliações e no rendimento
Outro ponto importante e que favorece a
família do estudante: os
pais poderem optar pordeixar seus filhos no clube em horário em que a
criança não esteja na
escola. Assim, as crianças aprendem e se dedicam à prática de esportes.
Com base no conhecimento dos projetos, a
pretende implantar programas semelhantes em
Avaré, já que as idéias
são boas e vem dando
ótimos resultados na
Capital.PROJETO GURI ABRE MATRÍCULAS
PARA O SEGUNDO SEMESTREO Projeto Guri está
de volta. De 3 de agosto a 4 de setembro o
pólo de Avaré estará
para novos alunos. As
aulas recomeçam em 17
O projeto, feito em
parceria com as Secretarias Estadual e Municipal de Cultura, oferece aulas coletivas e gratuitas de música, onde
aprendem se divertindo
e fazendo amigos.
No Projeto Guri há
de cordas, sopros, percussão e canto coral.
Disponibiliza livros e
CDs de música, que
e levados para casa. E
há apresentações onde
os alunos são as gran-des estrelas.
Em Avaré, o Projeto Guri funciona na Rua
Santos Dumont, 1923,
na Brabância. Nesse local, às terças e quintasfeiras, das 13:30h às
18h, são ministradas aulas de viola, violino, violoncelo, contrabaixo
acústico, sax alto, sax
tenor, clarinete, flauta,
transversal, trompete,
trombone, bombardino,
“Lembre-se: para
ser um guri, é preciso ter
entre 8 e 17 anos, estar
matriculado e freqüentando a escola e, principalmente, gostar de música!”, afirmam os coordenadores.
Para efetivar sua
matrícula, o interessado
deve comparecer ao
pólo de Avaré, acompanhado por seu pai,
mãe ou responsável,
com a seguinte documentação:- 2 fotos
3x4;- certidão de nascimento ou RG;- comprovante de endereço;- declaração escolar;- carteira de vacinação.SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 421AVARÉ, 01 DE AGOSTO DE 200911HABITAÇÃO:MORADIA POPULAR É PRIORIDADE GOVERNAMENTAL
Voltado de forma
especial para o cuidado
das pessoas, o Governo Municipal vê na realização do sonho da
moradia própria um fator fundamental para
vida do cidadão e sua
meta a Prefeitura, através da Secretaria da
Habitação, está dando
continuidade aos projetos do setor já existentes, além de buscar novos recursos e projetos
para construir mais núcleos habitacionais para
A pasta tem acompanhado os processos
em Avaré, pois o objetivo é minimizar a situação de vulnerabilidade
social vivenciada por famílias sem-teto.
Orientação – Sobre
denúncias de que casasBENOLIdo Conjunto Habitacional Cid Ferreira estariam sendo vendidas por
mutuários, a Secretaria
da Habitação informa
que isso é ilegal.
“Aqueles que foram
sorteados e alugam ou
vendem suas casas estão tirando o direito de
pessoas possuírem uma
moradia digna e estão
faltando com a verdade,
pois no momento da inscrição forneceram dados comprobatórios da
necessidade da moradia, motivo pelo qualforam aceitos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano (CDHU)”, explicam os técnicos do
COMO ATENDE
EM SINTONIA E
APOIO DA CDHU, A
PASTA DA HABITAÇÃO NÃO DISPÕE
PARA EVITAR ESSE
PEDE PARA QUE AS
PESSOAS FAÇAM
DENÚNCIA OU RE-CLAMAÇÃO DIRETAMENTE PARA A
CDHU, ATRAVÉS
(11) 25052862 –
25052863 OU PELO
SITE: www.habita ção.
sp.gov. ou ainda por escrito para a sede da
CDHU, em São Paulo,
que atende na Rua Boa
Vista,170 - 8º andar
Bloco 2 Centro – CEP
01014-000.
AVARÉ F1 E F2
Alvo de uma mobilização popular recente,
os mutuários dos Conjuntos Habitacionais
Avaré F1 e F2 não ficaram em segundo plano
nas prioridades municipais.
é entregar as unidades
até o final de 2009, pois
as atividades nos doisconjuntos de moradias
foram retomadas sem
terem sido mais paralisadas desde janeiro úl-lhoramentos foram obtidos, como piso para
casa inteira (antes era
parcial), azulejo até o
BENOLItimo.
Não há discordância
sobre o movimento dos
mutuários porque o problema se arrastava há
algum tempo e agora
houve entendimento entre as partes.
Neste sentido a Secretaria da Habitação
atuou para que as reivindicações dos mutuários
fossem atendidas e me-teto no banheiro e na
parede da cozinha onde
fica a pia e o fogão e
A Prefeitura obteve
R$ 700 mil a serem aplicados na contratação de
mão-de-obra para execução das casas. Aguarda-se agora o resultado
que indicará a empresa
vencedora para a execução dos serviços.AGRONEGÔCIO :PISCICULTURA É TEMA DE FORUM EM AVARÉ
Cooperativa dos Piscicultores do Médio e
Alto Paranapanema –
(Coomapeixe), com
Avaré, o I Fórum de Piscicultura em Tanqueacontece na cidade, entre os dias 31 de julho e
1º de agosto, no Villa
Verde Hotel.
Com objetivo depromover um espaço
democrático de debates
sobre o desenvolvimento da piscicultura na Bacia Hidrográfica do Rio
Paranapanema, o evento é aberto a piscicultores, produtores rurais,
investidores, técnicos,
e pós-graduação em ciências agrárias e, queestão interessados em
na produção de peixes
em tanques-rede.
A idéia é de que seja
ampliado o conhecimento técnico, econômico,
ambiental e social dos
pescadores artesanais e;
das associações e cooperativas de criadores
de peixe em tanquerede existentes na re-gião.
Está sendo aguardada a participação do
ministro da Pesca e da
Aquicultura, Altemir
Gregolin, além de representantes do segmento
nas áreas federal e estadual, já que a piscicultura representa boas
crescimento do agronegócio no Vale do Paranapanema.AOS ASSOCIADOS DO CLUBE
AVAREENSE DA TERCEIRA IDADE – C.A.T.I.Convocação para Assembléia de
do Clube Avareense da Terceira
Idade, que se dará no dia 11 de
Agosto de 2009 as 15horas na
Sede do Clube, sito a rua Rio
Grande do Norte, 1130 – Centro - Avaré-SP. Telefone: (14)
3733-2137.12SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 421AVARÉ, 01 DE AGOSTO DE 2009ESPORTE :SEGURANÇA PUBLICA :SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DEFINIU
NESTA QUARTA-FEIRA O CAMPEONATO MUNICIPAL
1º E 2º DIVISÃO
America, Arandu Azulão, Grêmio Vera Cruz,
São Pedro, Pedra Preta, Vila Jardim, Vila
Nova, União, Ponte
Preta, Vila Operária,
Jardim Paineiras.
As 12 Equipes vão ser
divididas em 3 grupos
de 04 equipes.
Classificam-se 02 equipes por grupo para 2º
Na segunda fase 02 grupos de 03 Equipes classificam-se 02 equipes de
cada grupo para semifinal
1º América 13º Sócios
da A.A.A2º Amigos da Sauna 14º
União V Martins
3º Colorado/ CIMEFER 15º Unidos do Ipiranga
4º Corintinha 16º Vai
5º E.C. Camargo 17º
6º Grêmio Vera Cruz
7º Marcenaria V Anápolis 19º Ponte Preta
8º Mercado Boa Sorte
20º Barra Grande
9º E.C. Sacramento 21º
10º Palestra 22º Vila
Nova -B
11º Pedra Preta 23º
12º São Pedro 24º Paineiras
As 24 Equipes serão
divididas em 6 Grupos
de 04 EquipesClassificando – se 02
equipes por Grupo e
mais 04 Equipes por Índice Técnico Para Mata
Na fase de mata x mata
as equipes campeã de
grupo vão levar vantagem jogando pelo empate no tempo normal
somente na1º fase do
A partir das Quarta - finais caso de empate cobranças de penalidades
Reunião para sorteio
dos Grupos 1º e 2º Di-visão
Horário 19h30min.
da semana passada à final foi transferida para o
próximo dia 02 de
Local Horto Florestal às
10h30min da Manhã
Grêmio Vera Cruz x Atual S.M. Contábil.
DIVULGAÇÃOCANAL DO CIDADÃO
AGRADECEMOS SUA PARTICIPAÇÃOAVARÉ COM MAIS VIATURAS
PARA POLICIAMENTO
DIVULGAÇÃOO Governo do Estado, através de programas para aprimorar a
do setor que vão favorecer Avaré com veículos e equipamentos modernos e de maior eficiência na prevenção e no
Três automóveiszero quilômetro vão
ampliar as frotas das
Polícias Militar e Civil de
Avaré. Enquanto uma
Meriva aparelhada para
atividades administrativas será destinada à Seccional de Polícia, um Fiat
Pálio e uma Parati serão
destinados ao Batalhão
da PM local, para patrulha e ronda.All pages:123458101112InfoSaveLikeShareDownloadMore01 de agosto de 2009 Published on Jul 31, 2009 Semanário OficialmarquinhosFollowRead moreRead moreSimilar toPopular nowJust for youGo explore