Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-no-7892-de-27-de-novembro-de-2019
Timestamp: 2020-06-03 07:12:57+00:00
Document Index: 136136967

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 3', 'Artigo 3', 'artigo 4', 'Artigo 4', 'artigo 5', 'Artigo 5', 'artigo 7', 'Artigo 6', 'artigo 9', 'Artigo 7', 'artigo 11', 'Artigo 8']

RESOLUÇÃO Nº 7892, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 | Normas USP
RESOLUÇÃO Nº 7892, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
(Altera a Resolução 6765/2014)
Altera dispositivos no Regimento do Quadrilátero Saúde/Direito.
Artigo 1º – O art 1º da Resolução nº 6765, de 07 de março de 2014, passa a ter a seguinte redação:
“Art 1º – Compõem o Quadrilátero Saúde/Direito as seguintes Unidades da USP localizadas na capital de São Paulo: (NR)
V – (suprimido)”
Artigo 2º – Os incisos II e III e o parágrafo 1º do artigo 3º passam a ter a seguinte redação:
“Art 3º – O Conselho Gestor do Quadrilátero Saúde/Direito tem a seguinte constituição:
II – os Diretores das Unidades de Ensino e Pesquisa que compõem o Quadrilátero Saúde/Direito; (NR)
III – um representante docente de cada Unidade de Ensino e Pesquisa, que compõe o Quadrilátero Saúde/Direito, eleitos pelos seus pares; (NR)
§1º – A Presidência e a Vice-Presidência do Conselho Gestor do Quadrilátero Saúde/Direito serão exercidas pelos Dirigentes referidos no art. 1º deste Regimento, com mandato de um ano, em forma de rodízio. (NR)”
Artigo 3º – Os incisos VIII e X do artigo 4º passam a ter a seguinte redação:
“Art 4º – (…)
VIII – definir normas de segurança no Quadrilátero Saúde/Direito, de acordo com as diretrizes e metas fixadas pela Superintendência de Segurança da USP; (NR)
X – estabelecer regras e procedimentos para disciplinar a realização de eventos festivos promovidos nos espaços próprios das Unidades e Órgãos compreendidos pelo Quadrilátero Saúde/Direito, bem como nos demais espaços do Quadrilátero Saúde/Direito, não próprios das Unidades e Órgãos; (NR)”
Artigo 4º – O artigo 5º passa a ter a seguinte redação:
“Art 5º – O Conselho Gestor do Quadrilátero Saúde/Direito reunir-se-á ordinariamente a cada 90 dias e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente ou por maioria de seus membros. (NR)”
Artigo 5º – O artigo 7º passa a ter a seguinte redação:
“Art 7º – A Prefeitura USP do Quadrilátero Saúde/Direito é órgão executivo da Administração da Prefeitura USP do Quadrilátero Saúde/Direito e será exercida pelo Prefeito. (NR)
V – comunicar e divulgar informações de interesse de todas as Unidades.”
Artigo 6º – O artigo 9º passa a ter a seguinte redação:
“Art 9º – Ao Prefeito compete: (NR)
XI – exercer outras atribuições que lhe couberem, por lei, pelo Estatuto e Regimento Geral da USP, ou por delegação superior.”
Artigo 7º – O artigo 11 passa a ter a seguinte redação:
“Art 11 – As eleições para representação discente deverão ser realizadas nos termos do Regimento Geral da USP. (NR)”
Artigo 8º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. (Proc. 13.1.7.92.1)