Source: http://www.boletimcontabil.com.br/conteudo/novo/calendarios/federal/federal.php?mes=jan&ano=2019
Timestamp: 2019-01-24 08:40:49+00:00
Document Index: 116473841

Matched Legal Cases: ['artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 38', 'artigo 70', 'artigo 9']

Pagamento do IOF apurado no 3º decêndio de dezembro/2018: Operações de Crédito: Pessoa Jurídica – Código do Darf 1150; Operações de Crédito: Pessoa Física – Código do Darf 7893; Operações de Câmbio: Entrada de Moeda – Código do Darf 4290; Operações de Câmbio: Saída de Moeda – Código do Darf 5220; Títulos ou Valores Mobiliários - Código do Darf 6854; Factoring – Código do Darf 6895; Seguros – Código do Darf 3467; Ouro e Ativo Financeiro – Código do Darf 4028.
3º decêndio de dezembro/2018
Pagamento do imposto correspondente aos fatos geradores ocorridos no 3º decêndio de dezembro/2018, incidente sobre rendimentos de (artigo 70, I, "b", da Lei nº 11.196/2005): a) juros sobre capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; b) prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e, c) multa ou qualquer vantagem por rescisão de contratos.
13º salário/2018 - Salários variáveis
13º salário/2018
Pagamento (depósito) do FGTS, em conta bancária vinculada, dos valores correspondentes à remuneração paga ou devida em dezembro/2018 aos trabalhadores. Caso não haja expediente bancário no vencimento é necessário antecipar o depósito. Documento: GFIP/Sefip (aplicativo Conectividade Social - meio eletrônico). Fundamento legal: Portaria MTE 1.129, de 2014.
Pagamento do IPI apurado no mês de dezembro/2018 incidente sobre produtos classificados no código 2402.20.00 da TIPI (cigarros que contêm fumo). Documento: Darf Comum - Código 1020.
Pagamento do IOF apurado no 1º decêndio de janeiro/2019: Operações de Crédito: Pessoa Jurídica – Código do Darf 1150; Operações de Crédito: Pessoa Física – Código do Darf 7893; Operações de Câmbio: Entrada de Moeda – Código do Darf 4290; Operações de Câmbio: Saída de Moeda – Código do Darf 5220; Títulos ou Valores Mobiliários - Código do Darf 6854; Factoring – Código do Darf 6895; Seguros – Código do Darf 3467; Ouro e Ativo Financeiro – Código do Darf 4028.
1º decêndio de janeiro/2019
Pagamento do IRRF correspondente aos fatos geradores ocorridos no 1º decêndio de janeiro/2019 incidente sobre rendimentos de (artigo 70, I, "b", da Lei 11.196, de 2005): a) juros sobre capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; b) prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e, c) multa ou qualquer vantagem por rescisão de contratos.
16 a 31/12/2018
Pagamento do IRRF correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de dezembro/2018, incidente sobre rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no País (artigo 70, I, "e", da Lei 11.196, de 2005, alterado pelo artigo 38, da LC 150, de 2015). Documento: Darf.
23 Quinta-feira jan 2019
Pagamento do IRRF correspondente aos fatos geradores, ocorridos no 2º decêndio de janeiro/2018 incidente sobre rendimentos de (artigo 70, I, letra "b", da Lei 11.196, de 2005): a) juros sobre capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; b) prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e, c) multa ou qualquer vantagem por rescisão de contratos.
Pagamento do IOF apurado no mês de dezembro/2018, relativo a operações com contratos de derivativos financeiros - Código Darf 2927.
1º a 15/01/2019
FINOR/FINAM/FUNRES | Apuração mensal. Pagamento do valor da opção com base no IRPJ devido, no mês de dezembro/2018, pelas pessoas jurídicas que optaram pelo pagamento mensal por estimativa, aplicados em projetos próprios (artigo 9º, da Lei 8.167, de 1991): Finor: 9017, Finam: 9032 e Funres: 9058. Documento: Darf.