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Timestamp: 2020-04-01 23:38:11+00:00
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CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 3, 4, 5 E 6 DE AGOSTO/ PDF Download grátis
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 3, 4, 5 E 6 DE AGOSTO/2015
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Gonçalo Galindo Cesário
1 CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 3, 4, 5 E 6 DE AGOSTO/2015 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Processo: / Parecer: CNE/CES 310/2015 Relator: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone Interessado: Lucas Ribeiro Campos - Vassouras/RJ Assunto: Solicitação de autorização para realizar 75% do Estágio Supervisionado (Internato) do curso de Medicina da Universidade Severino Sombra, no estado do Rio de Janeiro, fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital Belo Horizonte, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais Voto do relator: Voto favoravelmente à autorização para que Lucas Ribeiro Campos, identificado pela carteira de identidade nº , inscrito no CPF sob o nº , aluno do curso de Medicina da Universidade Severino Sombra, com sede no município de Vassouras, no estado do Rio de Janeiro, realize, em caráter excepcional, 75% (setenta e cinco por cento) do Estágio Curricular Supervisionado (Internato) no Hospital Belo Horizonte, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, devendo o requerente cumprir as atividades do estágio curricular previstas no projeto pedagógico do curso de Medicina da Universidade Severino Sombra, cabendo a esta a responsabilidade pela supervisão do referido estágio. Proponho, outrossim, a convalidação dos atos acadêmicos eventualmente desenvolvidos a partir desta autorização, até a data de homologação deste Parecer Decisão da Câmara: APROVADO por Processo: / Parecer: CNE/CES 311/2015 Relator: Arthur Roquete de Macedo Interessado: Instituto Macapaense de Ensino Superior S.S. Ltda. - Macapá/AP Assunto: Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 263, de 24 de abril de 2014, publicada no DOU de 25 de abril de 2014, que indeferiu o pedido de autorização do curso de Medicina, bacharelado, do Instituto Macapaense de Ensino Superior, com sede no município de Macapá, no estado do Amapá Voto do relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do Decreto nº 5.773/2006, conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo os efeitos da Portaria SERES nº 263, de 24 de abril de 2014, que indeferiu o pedido de autorização do curso de Medicina, bacharelado, que seria ministrado pelo Instituto Macapaense de Ensino Superior, localizado na Rua Jovino Dinoá, nº 2.085, Centro, no município de Macapá, no estado do Amapá Decisão da Câmara: APROVADO por e-mec: Parecer: CNE/CES 312/2015 Relator: Sérgio Roberto Kieling Franco Interessado: Instituto de Desenvolvimento Cultural - Porto Alegre/RS Assunto: Credenciamento da Faculdade IDC, com sede no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância Voto do relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade IDC para oferta de cursos Página 1 de 9
2 de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância, com sede na Rua Vicente da Fontoura, nº 1578, no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, observados tanto o prazo máximo de 3 (três) anos, conforme o artigo 13, 4º, do Decreto nº 5.773/2006, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do mesmo Decreto, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, com abrangência de atuação em sua sede Decisão da Câmara: APROVADO por e-mec: Parecer: CNE/CES 313/2015 Relator: Joaquim José Soares Neto Interessado: PRO-FAC Ensino Superior Ltda. - ME - Guarulhos/SP Assunto: Credenciamento da Faculdade Progresso (FAP), com sede no município de Guarulhos, estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do relator: Voto desfavoravelmente ao credenciamento da Faculdade Progresso (FAP), situada à avenida Doutor Timóteo Penteado, nº 4.383, CEP , no município de Guarulhos, no estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância Decisão da Câmara: APROVADO por e-mec: Parecer: CNE/CES 314/2015 Relator: Arthur Roquete de Macedo Interessado: Instituto Educacional Jaguary Ltda. - Jaguariúna/SP Assunto: Credenciamento da Faculdade de Jaguariúna (FAJ), com sede no município de Jaguariúna, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade de Jaguariúna para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Amazonas, nº 504, Jardim Dom Bosco, no município de Jaguariúna, no estado de São Paulo, observados tanto o prazo máximo de 3 (três) anos, conforme o artigo 13, 4º, do Decreto nº 5.773/2006, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do mesmo Decreto, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, com abrangência de atuação em sua sede e nos seguintes polos de apoio presencial: Campus II - Avenida Nove de Dezembro, nº Jardim Pedroso - Indaiatuba/São Paulo e Unidade - Rodovia Ademar de Barros - Rodovia Adhemar de Barros SP 340, s/n - Tanquinho Velho - Jaguariúna/São Paulo, a partir da oferta do curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, com 100 (cem) vagas totais anuais Decisão da Câmara: APROVADO por e-mec: Parecer: CNE/CES 315/2015 Relator: Gilberto Gonçalves Garcia Interessada: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - João Pessoa/PB Assunto: Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 269, de 2 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 5 de maio de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de tecnologia em Segurança no Trabalho da Faculdade Cenecista de Varginha, com sede no município de Varginha, no estado de Minas Gerais Voto do relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do Decreto nº 5.773/2006, conheço do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, expressa na Portaria nº 269, de 2 de maio de 2014, publicada no DOU em 5 de maio de 2014, para autorizar o funcionamento do curso superior de tecnologia em Segurança no Trabalho, a ser oferecido pela Faculdade Cenecista de Varginha (FACECA), instalada na Rua Professor Felipe Tiago Gomes, nº 173, bairro Vila Bueno, município de Varginha, estado de Minas Gerais, com a oferta de 100 (cem) vagas totais anuais Decisão da Câmara: APROVADO por e-mec: Parecer: CNE/CES 316/2015 Relator: Gilberto Gonçalves Garcia Interessado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) - Florianópolis/SC Assunto: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Jaraguá do Sul, com sede no município de Jaraguá do Sul, estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância Voto do relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Jaraguá do Sul (FATEC), para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância, com sede na Rua Isidoro Pedri, nº 263, bairro Rio Molha, município de Jaraguá do Sul, estado de Santa Catarina, observados tanto Página 2 de 9
3 o prazo máximo de 3 (três) anos, conforme o artigo 13, 4º, do Decreto nº 5.773/2006, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do mesmo Decreto, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, com abrangência de atuação em sua sede, a partir da oferta do curso de MBA em Gestão de Projetos em Energia Decisão da Câmara: APROVADO por e-mec: Parecer: CNE/CES 317/2015 Relator: Gilberto Gonçalves Garcia Interessado: Instituto Santanense de Ensino Superior - São Paulo/SP Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Sant'Anna, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do relator: Voto favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitário Sant'Anna (UNISANT'ANNA) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Voluntários da Pátria, nº 257, Bairro Santana, no município de São Paulo, estado de São Paulo, observados tanto o prazo máximo de 3 (três) anos, conforme o artigo 13, 4º, do Decreto nº 5.773/2006, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do mesmo Decreto, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, com abrangência de atuação em sua sede, e no seguinte polo de apoio presencial: Unidade Shopping Aricanduva, localizado na Avenida Aricanduva, nº 5.555, Bairro Jardim Santa Terezinha, município de São Paulo, estado de São Paulo, a partir da oferta do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, com oferta de 500 (quinhentas) vagas totais anuais Decisão da Câmara: APROVADO por e-mec: Parecer: CNE/CES 318/2015 Relator: Gilberto Gonçalves Garcia Interessada: Faculdade Integrada Coimbra Ltda. - ME - Goiânia/GO Assunto: Credenciamento da Faculdade Unida de Campinas Goiânia (FacUnicamps), a ser instalada no município de Goiânia, estado de Goiás Voto do relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Unida de Campinas Goiânia (FacUnicamps), a ser instalada na Rua 234, 371, bairro Setor Coimbra, no município de Goiânia, no estado de Goiás, observados tanto o prazo máximo de 3 (três) anos, conforme o artigo 13, 4º, do Decreto nº 5.773/2006, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do mesmo Decreto, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, a partir da oferta dos cursos de Administração (código: ; processo e-mec: ); Ciências Contábeis (código: ; processo e-mec: ); Enfermagem (código: ; processo e-mec: ); e Farmácia (código: ; processo e- MEC: ), todos bacharelados, com o número de vagas fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação Decisão da Câmara: APROVADO por e-mec: Parecer: CNE/CES 319/2015 Relator: Arthur Roquete de Macedo Interessada: Mitra Arquidiocesana de Diamantina - Diamantina/MG Assunto: Recredenciamento da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo (FAC), com sede no município de Curvelo, no estado de Minas Gerais Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, com sede na Rua João Pessoa, nº 88, bairro Centro, no município de Curvelo, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo máximo de 5 (cinco) anos, conforme o artigo 4º da Lei nº /2004, quanto a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007 Decisão da Câmara: APROVADO por e-mec: Parecer: CNE/CES 320/2015 Relator: Arthur Roquete de Macedo Interessada: UNIC Educacional Ltda. - Cuiabá/MT Assunto: Recredenciamento das Faculdades Integradas de Rondonópolis - FAIR, com sede no município de Rondonópolis, no estado do Mato Grosso Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento das Faculdades Integradas de Rondonópolis, com sede na Rua Floriano Peixoto, nº 597, bairro Centro, no município de Rondonópolis, estado do Mato Grosso, observados tanto o prazo máximo de 5 (cinco) anos, conforme o artigo 4º da Lei nº /2004, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007 Decisão da Câmara: APROVADO por e-mec: Parecer: CNE/CES 321/2015 Relator: Arthur Roquete de Página 3 de 9
4 Macedo Interessado: Editora e Distribuidora Educacional S/A - Belo Horizonte/MG Assunto: Recredenciamento da Faculdade Pitágoras Unidade Guarapari (FIPAG), com sede no município de Guarapari, no estado do Espírito Santo Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Pitágoras Unidade Guarapari, com sede na rodovia Jones dos Santos Neves, nº 1.000, bairro Lagoa Funda, no município de Guarapari, no estado do Espírito Santo, observando-se tanto o prazo máximo de 5 (cinco) anos, conforme o artigo 4º da Lei nº /2004, quanto a exigência avaliativa, prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007 Decisão da Câmara: APROVADO por e-mec: Parecer: CNE/CES 322/2015 Relator: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone Interessado: CETEC Educacional S.A. - São José dos Campos/SP Assunto: Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos, com sede no município de São José dos Campos, estado de São Paulo Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos, instalada na Av. Barão do Rio Branco, no 882, bairro Jardim Esplanada, no município de São José dos Campos, estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo máximo de 5 (cinco) anos, conforme o artigo 4º da Lei nº /2004, quanto a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007 Decisão da Câmara: APROVADO por e-mec: Parecer: CNE/CES 323/2015 Relator: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone Interessado: Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda. - Montes Claros/MG Assunto: Recredenciamento da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnológicas Santo Agostinho (FACET), com sede no município de Montes Claros, estado de Minas Gerais Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnológicas Santo Agostinho, com sede na Avenida Osmane Barbosa, nº 937, bairro JK, no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo máximo de 5 (cinco) anos, conforme o artigo 4º, da Lei nº /2004, quanto a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007 Decisão da Câmara: APROVADO por e-mec: Parecer: CNE/CES 324/2015 Relator: Joaquim José Soares Neto Interessado: Devry Educacional do Brasil S/A - Fortaleza/CE Assunto: Recredenciamento da Faculdade Nordeste, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Nordeste, com sede na Rua Antônio Gomes Guimarães, nº 150, Prédio, bairro Dunas, no município de Fortaleza, estado do Ceará, observados tanto o prazo máximo de 5 (cinco) anos, conforme o artigo 4º da Lei nº /2004, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007 Decisão da Câmara: APROVADO por e-mec: Parecer: CNE/CES 325/2015 Relator: Joaquim José Soares Neto Interessada: Associação Limeirense de Educação Alie - Limeira/SP Assunto: Recredenciamento do Instituto Superior de Ciências Aplicadas (ISCA), com sede no município de Limeira, estado de São Paulo Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento do Instituto Superior de Ciências Aplicadas (ISCA), com sede na Rodovia Deputado Laércio Corte, nº 3.000, Chá- cara Vista da Graminha, no município de Limeira, no estado de São Paulo, observados tanto o prazo máximo de 5 (cinco) anos, conforme o artigo 4º, da Lei nº /2004, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007 Decisão da Câmara: APROVADO por e-mec: Parecer: CNE/CES 326/2015 Relator: Joaquim José Soares Neto Interessado: Instituto Educacional Santa Catarina Ltda. - EPP - Jaraguá do Sul/SC Assunto: Recredenciamento da Faculdade Guaraí, com sede no município de Guaraí, estado de Tocantins Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Guaraí, com sede na Avenida JK, 2541, Setor Universitário, no município de Guaraí, no estado de Tocantins, Página 4 de 9
5 observados tanto o prazo máximo de 5 (cinco) anos, conforme o artigo 4º, da Lei nº /2004, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007 Decisão da Câmara: APROVADO por e-mec: Parecer: CNE/CES 327/2015 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: Fundação Eduardo Carlos Pereira - São Paulo/SP Assunto: Recredenciamento da Faculdade de Teologia de São Paulo da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade de Teologia de São Paulo da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme o artigo 4º, da Lei nº /2004, quanto a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007 Decisão da Câmara: APROVADO por e-mec: Parecer: CNE/CES 328/2015 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: Fundação Educacional de Oliveira - Oliveira/MG Assunto: Recredenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Oliveira, com sede no município de Oliveira, estado de Minas Gerais Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Oliveira, situada à Rua Benjamim Guimarães, nº 27, Centro, município de Oliveira, estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme o artigo 4º, da Lei nº /2004, quanto a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007 Decisão da Câmara: APROVADO por e-mec: Parecer: CNE/CES 329/2015 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessado: ISEPE - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão Ltda. - Curitiba/PR Assunto: Recredenciamento da Faculdade do Litoral Paranaense, com sede no município de Guaratuba, estado do Paraná Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade do Litoral Paranaense, situada na Rua Joaquim Menelau de Almeida Torres, nº 101, bairro Piçarras, município de Guaratuba, estado do Paraná, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme o artigo 4º, da Lei nº /2004, quanto a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007 Decisão da Câmara: APROVADO por e-mec: Parecer: CNE/CES 330/2015 Relator: Gilberto Gonçalves Garcia Interessada: Anhanguera Educacional Ltda. - Valinhos/SP Assunto: Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Indaiatuba, com sede no município de Indaiatuba, estado de São Paulo Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Indaiatuba, com sede na Rua Cláudio Dal Canton, nº 89, bairro Cidade Nova II, no município de Indaiatuba, no estado de São Paulo, observados tanto o prazo máximo de 5 (cinco) anos, conforme o artigo 4º, da Lei nº /2004, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007 Decisão da Câmara: APROVADO por e-mec: Parecer: CNE/CES 331/2015 Relator: Gilberto Gonçalves Garcia Interessada: Única Educacional - Brasília/DF Assunto: Recredenciamento da Faculdade Infórium de Tecnologia, com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Infórium de Tecnologia (FIT), com sede na Rua dos Timbiras, nº 1.532, 14º andar, bairro Lourdes, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, observados tanto o prazo máximo de 5 (cinco) anos, conforme o artigo 4º, da Lei nº /2004, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007 Decisão da Câmara: APROVADO por e-mec: Parecer: CNE/CES 332/2015 Relator: Gilberto Gonçalves Garcia Interessada: Sociedade Regional de Educação e Cultura Ltda. - Cacoal/RO Assunto: Recredenciamento da Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal, com sede no município de Cacoal, estado de Rondônia Voto do relator: Voto favoravelmente ao Página 5 de 9
6 recredenciamento da Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal (FACIMED), com sede na Avenida Cuiabá, nº 3087, bairro Jardim Clodoaldo, no município de Cacoal, estado de Rondônia, observados tanto o prazo máximo de 5 (cinco) anos, conforme o artigo 4º, da Lei nº /2004, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007 Decisão da Câmara: APROVADO por e-mec: Parecer: CNE/CES 333/2015 Relator: Gilberto Gonçalves Garcia Interessada: Anhanguera Educacional Ltda. - Valinhos/SP Assunto: Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Rio Claro, com sede no município de Rio Claro, estado de São Paulo Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Rio Claro, com sede na Rua 22 BE, nº 669, bairro Chácara Luza, no município de Rio Claro, estado de São Paulo, observados tanto o prazo máximo de 5 (cinco) anos, conforme o artigo 4º da Lei nº /2004, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007 Decisão da Câmara: APROVADO por e-mec: Parecer: CNE/CES 334/2015 Relator: Gilberto Gonçalves Garcia Interessado: Centro de Ensino Superior de Piracanjuba Eireli - Piracanjuba/GO Assunto: Recredenciamento da Faculdade de Piracanjuba, com sede no município de Piracanjuba, estado de Goiás Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade de Piracanjuba - FAP, com sede na Avenida Amym Daher, s/n, Esquina c/ Rod. GO-217, bairro Setor Norte, no município de Piracanjuba, no estado de Goiás, observados tanto o prazo máximo de 5 (cinco) anos, conforme o artigo 4º, da Lei nº /2004, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007 Decisão da Câmara: APROVADO por e-mec: Parecer: CNE/CES 335/2015 Relator: Luiz Fernandes Dourado Interessada: Associação Missionária de Beneficência - Ponta Grossa/PR Assunto: Recredenciamento do Instituto Superior de Educação Sant'Ana - ISESA, com sede no município de Ponta Grossa, estado do Paraná Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento do Instituto Superior de Educação Sant'Ana -ISESA, com sede à Rua Senador Pinheiro Machado, nº 189, Centro, município de Ponta Grossa, estado do Paraná, observando-se tanto o prazo máximo de 5 (cinco) anos, conforme o artigo 4º da Lei nº /2004, quanto a exigência avaliativa, prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007 Decisão da Câmara: APROVADO por e-mec: Parecer: CNE/CES 336/2015 Relator: Luiz Fernandes Dourado Interessada: Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza - Fortaleza/CE Assunto: Recredenciamento da Faculdade CDL, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade CDL, com sede à Rua 25 de Março, nº 882, bairro Centro, município de Fortaleza, estado do Ceará, observados tanto o prazo máximo de 5 (cinco) anos, conforme o artigo 4º da Lei nº /2004, como a exigência avaliativa, prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007 Decisão da Câmara: APROVADO por e-mec: Parecer: CNE/CES 337/2015 Relator: Joaquim José Soares Neto Interessada: Associação Cultural e Educacional do Pará - Belém/PA Assunto: Recredenciamento do Centro Universitário do Estado do Pará, com sede no município de Belém, estado do Pará Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento do Centro Universitário do Estado do Pará, situado à Avenida Nazaré nº 630, bairro Nazaré, município de Belém, estado do Pará, observando-se tanto o prazo máximo de 5 (cinco) anos, conforme o artigo 4º da Lei nº /2004, quanto a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007 Decisão da Câmara: APROVADO por e-mec: Parecer: CNE/CES 338/2015 Relator: Arthur Roquete de Macedo Interessada: Associação Cultural e Educacional de Franca - ACEF S/A - Franca/SP Assunto: Recredenciamento da Universidade de Franca (UNIFRAN), com sede no município de Página 6 de 9
7 Franca, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Universidade de Franca para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida Doutor Armando Salles Oliveira, nº 201, Bairro Parque Universitário, no município de Franca, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 10 (dez) anos, conforme o artigo 4º da Lei nº /2004, quanto a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007. Os momentos presenciais obrigatórios dos cursos superiores a distância, nos termos do 2º do art. 10 do Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, com redação dada pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007, serão realizados na sede da Universidade de Franca (UNIFRAN) e nos polos de apoio presencial listados neste Parecer. Com o objetivo de garantir a adequação dos polos de apoio presencial, qualquer mudança de endereço, permitida no âmbito de um mesmo município, deverá ser objeto de aditamento ao ato de credenciamento conforme normas vigentes Decisão da Câmara: APROVADO por maioria. e-mec: Parecer: CNE/CES 339/2015 Relator: Arthur Roquete de Macedo Interessado: MEC/Universidade Federal de São Paulo - São Paulo/SP Assunto: Recredenciamento da Universidade Federal de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Universidade Federal de São Paulo para a oferta de cursos superiores, na modalidade de Educação a Distância (EaD), com sede na Avenida Sena Madureira, nº 1500, Bairro Vila Clementino, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 10 (dez) anos, conforme o artigo 4º da Lei nº /2004, quanto a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007. Os momentos presenciais obrigatórios dos cursos superiores a distância, nos termos do 2º do art. 10 do Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, com redação dada pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007, serão realizados na sede da Universidade Federal de São Paulo e nos polos de apoio presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil. Com o objetivo de garantir a adequação dos polos de apoio presencial, qualquer mudança de endereço, permitida no âmbito de um mesmo município, deverá ser objeto de aditamento ao ato de credenciamento conforme normas vigentes Decisão da Câmara: APROVADO por e-mec: Parecer: CNE/CES 340/2015 Relator: Arthur Roquete de Macedo Interessado: Instituto Superior de Educação Santa Cecília - Santos/SP Assunto: Recredenciamento da Universidade Santa Cecília, com sede no município de Santos, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Universidade Santa Cecília para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Oswaldo Cruz, nº 266, bairro Boqueirão, no município de Santos, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 10 (dez) anos, conforme o artigo 4º da Lei nº /2004, quanto a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007. Os momentos presenciais obrigatórios dos cursos superiores a distância, nos termos do 2º do art. 10 do Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, com redação dada pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007, serão realizados na sede da Universidade Santa Cecília e no seguinte polo de apoio presencial: Polo Santos/SP: Rua Liberdade, nº 630, Aparecida, município de Santos, estado de São Paulo. Com o objetivo de garantir a adequação dos polos de apoio presencial, qualquer mudança de endereço, permitida no âmbito de um mesmo município, deverá ser objeto de aditamento ao ato de credenciamento conforme normas vigentes Decisão da Câmara: APROVADO por e-mec: Parecer: CNE/CES 341/2015 Relator: Arthur Roquete de Macedo Interessada: CEUMA - Associação de Ensino Superior - São Paulo/SP Assunto: Recredenciamento da Universidade do CEUMA - UNICEUMA, com sede no município de São Luís, estado do Maranhão, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Universidade do CEUMA - UNICEUMA Página 7 de 9
8 para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Josué Montello, nº 01, Renascença II, no município de São Luís, no estado do Maranhão, observando-se tanto o prazo de 10 (dez) anos, conforme o artigo 4º da Lei nº /2004, quanto a exigência avaliativa prevista no artigo 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007. Os momentos presenciais obrigatórios dos cursos superiores a distância, nos termos do 2º do art. 10 do Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, com redação dada pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007, serão realizados na sede da Universidade do CEUMA - UNICEUMA e no seguinte polo de apoio presencial: Campus Bacabal - Rua Dias Carneiro, nº Ramal - Bacabal/Maranhão. Com o objetivo de garantir a adequação dos polos de apoio presencial, qualquer mudança de endereço, permitida no âmbito de um mesmo município, deverá ser objeto de aditamento ao ato de credenciamento conforme normas vigentes Decisão da Câmara: APROVADO por Processo: / Parecer: CNE/CES 342/2015 Relator: Sérgio Roberto Kieling Franco Interessado: Marco Aurélio de Carvalho Ferreguetti - Vila Velha/ES Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Direito, concluído na Faculdade Novo Milênio, estabelecida no município de Vila Velha, estado do Espírito Santo Voto do relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos feitos pelo Sr. Marco Aurélio de Carvalho Ferreguetti no Centro Universitário Luterano de Manaus, até o 2º semestre de 2008, permitindo a continuidade de seus estudos no curso de Direito. Observe-se ainda que o interessado só poderá receber o diploma de bacharel em Direito se regularizar sua situação com relação ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) Decisão da Câmara: APROVADO por Processo: / Parecer: CNE/CES 343/2015 Relator: Arthur Roquete de Macedo Interessada: Shirley Vaz de Oliveira - Aragarças/GO Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Direito, concluído no Centro de Ensino Superior de Jataí, no município de Jataí, estado de Goiás Voto do relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Shirley Vaz de Oliveira RG SSP-GO, no curso de graduação em Direito, bacharelado, concluído no Centro de Ensino Superior de Jataí (CESUT), com sede no município de Jataí, estado de Goiás Decisão da Câmara: APROVADO por Processo: / Parecer: CNE/CES 344/2015 Relator: Gilberto Gonçalves Garcia Interessada: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - Brasília/DF Assunto: Reconhecimento dos programas de pósgraduação stricto sensu (mestrado e doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico (CTC) da Capes, na reunião realizada de 3 a 7 de novembro de 2014 (155ª Reunião) Voto do relator: Acolho as recomendações da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e voto favoravelmente ao reconhecimento, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, de 34 (trinta e quatro) Propostas Profissionais de cursos de Mestrado Profissional e 2 (duas) Propostas Acadêmicas, 1 (uma) de curso de Mestrado/Doutorado e 1 (uma) de Doutorado, relacionadas na planilha anexa ao presente Parecer. Os cursos foram aprovados com conceitos "3" e "4" pelo Conselho Técnico e Científico (CTC), nas reuniões realizadas de 3 a 7 de novembro de 2014 (155ª Reunião) Decisão da Câmara: APROVADO por Observação: De acordo com o Regimento Interno do CNE e a Lei nº 9.784/1999, os interessados terão prazo de 30 (trinta) dias para recursos, quando couber, a partir da data de publicação desta Súmula no Diário Oficial da União, ressalvados os processos em trâmite no Sistema e-mec, cuja data de publicação, para efeito de contagem do prazo recursal, será efetuada a partir da publicação nesse Sistema, nos termos do artigo 1º, 2º, da Portaria Normativa MEC nº 40/2007. Os Pareceres citados encontram-se à disposição dos interessados no Conselho Nacional de Educação e serão divulgados na página do CNE ( Página 8 de 9
9 Brasília, 7 de outubro de 2015 RODRIGO LAMEGO DE TEIXEIRA SOARES Secretário Executivo OBS.: O anexo deste parecer encontra-se no DOU informado abaixo e em PDF anexo. (Publicação no DOU n.º 194, de , Seção 1, páginas 10/12) Página 9 de 9
Ministério da Educação CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 3, 4, 5 E 6 DE AGOSTO/ 2015 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Processo: 23001.000108/2015-82
CNE/CES - DECISÃO Resultado: Favorável Nº parecer ( 511/2015 )
CNE/CES - DECISÃO Resultado: Favorável Nº parecer ( 511/2015 ) ATA DE SESSÃO Órgão : CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Câmara : CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Data da Reunião : 09/12/2015 00:00:00 Presidente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DE 5, 6, 7 E 8 DE MAIO DE 2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DE 5, 6, 7 E 8 DE MAIO DE 2014 Processo: 23001.000157/2013-53 Parecer: CNE/CES 128/2014 Relator:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO SÚMULA DE PARECERES
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO SÚMULA DE PARECERES Complementar à Publicada no DOU em 8/7/2011, Seção 1, pág. 18-21 Reunião Ordinária dos Dias 31
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 4, 5, 6 E 7 DE ABRIL/2016 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR e-mec: 201202543 Parecer:
Reunião Ordinária de julho de 2015 Pareceres relatados CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. N Processo Interessado Assunto Relator Parecer Decisão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Reunião Ordinária de julho de 2015 Pareceres relatados Observação: os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação
Atos do Poder Executivo Nº 1959 - Segunda feira, 21 de setembro de 2015 DECRETO Nº 8.518, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a carteira de identidade de militar das Forças Armadas, o documento de
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SÚMULA DE PARECERES Reunião Ordinária dos dias 1º, 2, 3 e 4 de dezembro/2014 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Processo: 23001.000087/2012-52
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