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Timestamp: 2018-11-15 16:22:26+00:00
Document Index: 31086972

Matched Legal Cases: ['Artigo 884', 'Artigo 884', 'artigo 884', 'artigo 884', 'artigo 884', 'artigo 876', 'artigo 884', 'artigo 886', 'artigo 884', 'artigo 46', 'artigo 884', 'artigo 884', 'artigo 884', 'artigo 899', 'Artigo 884', 'artigo 475', 'Artigo 884', 'artigo 884', 'artigo 884', 'artigo 884', 'artigo 1046']

Artigo 884 clt | Monografia - Serviço
Artigo 884 clt, Capítulo iv do enriquecimento sem causa art 884 aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido.
Decisão do tribunal regional do trabalho da 3ª região sobre: agravo de petição garantia do juízo art 884 da clt tribunal regional do trabalho da 3ª reg. O artigo 884, parágrafo único da clt que: art 884 - garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco 884 da clt exeqüendo. Decisão do tribunal regional do trabalho da 10ª região sobre: 1 embargos à execução - prazo - artigo 884 da clt o artigo 884 da clt estabelece o prazo de. Se alguém recebe um pagamento que não lhe era devido precisará invocar o artigo 876 do cc, e não o específico artigo 884, pois há vedação expressa no artigo 886. Art 884 da clt - a charada da mp o tst entende que o prazo do art 884 da clt é inaplicável à administração pública: o artigo 884 da clt.
Art 144 o abono de férias de que trata o artigo anterior, bem como o concedido em virtude de cláusula do contrato de trabalho, do regulamento da empresa. Agravo de instrumento em recurso de revista - embargos à execução - medida provisória 2180-35/01, que amplia o prazo fixado nos arts 730 do cpc e 884 da clt. Este artigo faz parte do capítulo v - da execução art 884 - garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar. § 1º - o excesso, nos casos deste artigo, poderá ser exigido independentemente de acordo ou contrato coletivo e deverá ser comunicado, dentro de 10.
O parágrafo primeiro do art 884 da clt determina que a matéria de defesa por sua vez, a lei 8541 de 23 de dezembro de 1992, em seu artigo 46. Matéria de defesa nos embargos 14 14 a clt dispõe no parágrafo 1o do artigo 884, que trata especificamente dos embargos à execução. Como fundamento legal deste tópico o art 884 da clt afirma: diante do artigo supracitado conclui-se que ao ser penhorado um bem ou garantida a execução. Art 884 - garantida a execuã§ã£o ou penhorados os bens, terã¡ o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exeqã¼ente para.
Clt art 883 - não pagando o executado, nem garantindo a execução, seguir-se-á penhora dos bens tantos quantos bastem ao pagamento da importância da. Melhor resposta: art 884 – garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo. Embargos à execução os embargos do devedor, também chamados de embargos à execução (a clt, no § 3º do artigo 884 com fundamento no art 884 da clt. Decisão do tribunal regional do trabalho da 5ª região sobre: artigo 884 da clt garantia do juízo súmula 128, iii do tst artigo 899 da clt tribunal regi.
O art 884, § 1º, da clt estabelece que nos embargos a matéria de defesa será restrita às alegações de cumprimento da decisão ou acordo, quitação e.
Este artigo faz parte do capítulo v – dos embargos à execução e da sua impugnação art 884 – garantida a execução ou penhorados os bens, terá o.
Artigo 884 | clt livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das questões jurídicas relacionadas à consolidação das leis do.
Intimadas as partes para a finalidade prevista no art 884, da clt i 1 11/06/2014 despacho 13231/14 em 11/06/2014 ver na forma do artigo 475-j do cpc. Artigo 884 - da execução - acórdãos nº airr-1093300/2007-0011-11 tst tribunal superior do trabalho 4ª turma, 19 de fevereiro de - id vlex: vlex-3468994. Como se sabe, na execução trabalhista, o §5º do artigo 884 da clt trata, na realidade, da inexigibilidade do título. Consoante o artigo 884 da clt pelo exeqüente, impugnação artigo 884, parte final e se realizada pelo terceiro embargos de terceiro, artigo 1046 do.