Source: https://blogdaamtpmbm.blogspot.com/2018/04/
Timestamp: 2018-12-14 00:38:17+00:00
Document Index: 77498138

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 6', 'artigo 1', 'artigo 5']

Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Triângulo Mineiro: Abril 2018
Fonte: Polícia pela Ordem
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História do 5º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais/PMMG
Este vídeo foi produzido para as comemorações dos 90 anos do 5 BPM - PMMG, criado em 1922 e atualmente está com 96.
https://www.youtube.com/watch?time_continue=4&v=UUDF4PfW484
Postado por AMT PM/BM às 07:47 Nenhum comentário:
AÇÃO INDENIZATÓRIA - Acidente com Veículo Oficial. Não Ajuizamento. Disciplina
Resolução PG E N. 158, DE 19.3.99
considerando o grande número de procedimentos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado com proposta de aforamento de ações indenizatórias visando obter ressarcimento por prejuízos causados a veículos pertencentes ao Estado;
considerando que vários destes procedimentos retratam situações em que a jurisprudência já se encontra consolidada no sentido da não responsabilização do condutor do veículo, de forma que o ajuizamento de pedido indenizatório termina por acarretar ônus sucumbenciais à Fazenda do Estado, agravando o prejuízo inicial;
considerando as reiteradas decisões deste Gabinete autorizando o Procurador do Estado a não ingressar com ação indenizatória em situações onde o insucesso é previsível;
Considerando, finalmente, a conveniência de disciplinar tais situações, como forma de evitar o ajuizamento de demandas temerárias, resolve:
Artigo 1º - Fica autorizado o não ajuizamento de demandas indenizatórias objetivando o ressarcimento de prejuízos sofridos pela Fazenda do Estado, nos seguintes casos:
I - Quando comprovado que o condutor do veículo oficial estava, no momento do acidente, em atendimento a ocorrência policial e, portanto, no estrito cumprimento de seu dever legal, desde que não se verifique excesso na conduta do mesmo;
II - Quando comprovado que o condutor do veículo oficial estava, no momento do acidente, em situação de emergência, com todos os sinais de alerta, sonoros e luminosos (sirene, "giroflex", etc...), devidamente acionados;
III - Quando não haja testemunhas presenciais do acidente, configurando-se conflito probatório entre a versão apresentada pelos condutores do veículo oficial e do particular, não sendo possível, assim, concluir qual deles foi o responsável pelo acidente, desde que tal conflito não possa ser solucionado por prova pericial;
IV - Quando comprovada a ocorrência de caso fortuito ou força maior, como causa eficiente do acidente ou quando inexistam provas da conduta culposa do condutor oficial, do particular ou de terceiros, não havendo como identificar o responsável pelo sinistro;
V - Quando o acidente tenha ocorrido em virtude de falha mecânica ou de ausência de manutenção adequada do veículo oficial;
Artigo 2º - Caberá ao Procurador do Estado Chefe da Unidade autorizar o não ajuizamento de demandas indenizatórias pela Fazenda do Estado, nas hipóteses taxativamente previstas nesta Resolução.
Artigo 3º - Os demais pedidos de autorização para dispensa de ajuizamento deverão ser submetidos ao Procurador Geral do Estado, nos termos do inciso VI, do artigo 6º, da Lei Complementar n. 478/86 e do artigo 1º, do Decreto n. 33.705/91.
(DOE, Seç. I, de 2.7.99, p. 31)
Desconhecia esta Resolução. O assunto é importante!
COMPANHEIROS, GOSTARIA QUE VOCÊ COMPARTILHASSE ESSA INFORMAÇÃO COM TODO O EFETIVO, ALGUÉM PODE PRECISAR:
SÓ PAGARÁ CONSERTO DE VIATURA O PM QUE NÃO SOUBER SE DEFENDER. VEJA BASE DA DEFESA : Justiça reconhece "estrito cumprimento do dever legal" em acidente de viatura policial. Via de regra, o responsável pelo dano causado à viatura/veículo não poderá ser isento de indenizar o prejuízo gerado ao Estado.
Entretanto, recentemente o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu, em decisão unânime, a excludente do “estrito cumprimento do dever legal” em acidente de viatura policial, mesmo constatando que o condutor da viatura foi o culpado pelo acidente. A Apelação Cível foi julgada em julho de 2013.
O Estado ingressou com ação regressiva para ressarcir os danos causados na viatura policial e na Apelação Cível Nº 70053962528 (N° CNJ: 0120879-75.2013.8.21.7000) 2013/CÍVEL, os desembargadores entenderam pela "impossibilidade de imputar ao condutor da viatura, na hipótese, a culpa pela ocorrência do sinistro. Circunstância na qual era inexigível outra conduta de parte do agente público. Caso em que configurada a responsabilidade.
Postado por AMT PM/BM às 07:45 Nenhum comentário:
O aumento de pré-candidaturas e o fato histórico
As razões vão desde a crise da segurança pública, que atinge todo o País, até o descrédito da população com a classe política, atingida com constantes denúncias de corrupção
A volta dos militares das Forças Armadas para o cenário político deverá ganhar proporções este ano nunca vistas desde a ditadura militar, mas dessa vez através de eleições democráticas. A explicação para o crescimento no número de candidaturas de militares da reserva, acreditam especialistas, está nas crises enfrentadas pelo País: segurança pública, denúncias de corrupção e economia fragilizada.
Não é de hoje que a população enxerga nos militares uma resposta aos índices crescentes de violência. “O Brasil tem um histórico muito forte de uso do Exército para fins policiais”, afirma o professor de ciência política do Ibmec-MG, Adriano Gianturco. Ele lembra que neste momento a cidade do Rio de Janeiro vive uma inédita intervenção federal.
“A violência faz as pessoas buscarem uma saída, mesmo no cenário político, nas Forças Armadas e na Polícia”, acredita. Isso explica, inclusive, a expressividade de policiais em mandatos eletivos. Não dá para desprezar também o nicho de eleitores dessas duas categorias, formado pelos próprios militares.
O utros fatores, como o descontentamento da população com a classe política em geral, marcada por denúncias de corrupção, propicia esse clima favorável aos militares. De acordo com pesquisa Datafolha do ano passado, 83% da população confiam nas Forças Armadas, enquanto só 34% confiam no presidente da República e no Congresso Nacional. “O Exército dá uma sensação de ordem que as pessoas acham que o Brasil está precisando”, diz Gianturco.
O general Guilherme Theophilo, pré-candidato ao Governo do Ceará pelo PSDB, destaca essa confiabilidade das Forças Armadas. “Nós temos um grau de confiabilidade muito grande e também um desejo de servir à Pátria, não só pelos meios operacionais militares, mas também no debate político democrático”, explica.
Josênio Parente, professor de Ciência Política da Universidade Estadual do Ceará (Uece), cita o enfraquecimento dos partidos políticos, que, em movimento contrário, fortalece alguns nomes como “salvadores da Pátria”, além do fortalecimento da direita e da divisão do País.
O “fenômeno Bolsonaro”, em referência ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-SP), único pré-candidato militar à presidência da República, não pode ser desprezado. O parlamentar tem se destacado nas pesquisas e costuma enobrecer os militares em seus discursos, fortalecendo nomes da categoria que pretendam ingressar na carreira política. Não à toa, o PSL tem sido um dos destinos preferidos para os pré-candidatos militares.
A historiadora Dulce Pandolfi acredita que há “um clima no ar” que favorece o ingresso políticos de militares, inclusive com movimentos da população pedindo por intervenção. “Eu acho isso muito preocupante. O papel dos militares não é na política, é nos quartéis. Eles não deviam fazer a política partidária”.
Ela pondera que sua preocupação é com esse movimento crescente de militares que pretendem se candidatar. “Não é porque uma pessoa é militar, que ela é anti-democrática, que precisa ser combatida. Mas esse fenômeno em geral é perigoso”, diz. Gianturco, ao contrário, diz não ver riscos à democracia. “Não acho que há perigo de voltar a ditadura militar no Brasil”, diz ele. (Letícia Alves)
Postado por AMT PM/BM às 07:44 Nenhum comentário:
2ª Parcela está na Conta!!!
Postado por AMT PM/BM às 07:03 Nenhum comentário:
O líder do governo na Assembleia, Durval Ângelo, disse que ficou surpreso com o recebimento do pedido, mas avaliou que uma série de situações problemáticas levou ao início do processo. Ele citou a possibilidade de a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) se lançar ao Senado como um dos pontos que estremeceram a relação com o MDB e com o presidente da Assembleia, deputado Adalclever Lopes, que pretendia ser o principal nome da chapa PT-MDB ao Senado. Saiba mais: Líder do governo credita a 'questões políticas' autorização para processo de impeachment de Pimentel
Confira todos os passos do processo
O processo que pode culminar no afastamento do governador Fernando Pimentel (PT) e posterior perda de mandato está previsto na Lei 1.079, de 1950, que trata do rito processual em caso de crime de responsabilidade. A legislação já foi alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu pela sua legalidade. Dessa forma, o rito vai seguir a lei, a Constituição estadual e o Regimento Interno da Assembleia.
» O primeiro passo, concluído ontem, é o acolhimento do pedido de abertura do processo de impeachment e leitura no plenário.
» A partir daí o presidente da Assembleia Legislativa convoca a formação de uma comissão especial para discutir o pedido.
» Os líderes partidários têm 48 horas para indicar os integrantes da comissão, que é formada por sete deputados (três da base aliada, dois da oposição e dois da bancada independente).
» Formada a comissão, o grupo tem 10 dias para emitir um parecer, que pode ser pela abertura do processo ou arquivamento do pedido.
» Qualquer que seja o teor do parecer, ele é votado em plenário, onde é necessário o aval de 52 deputados para a sua aprovação.
» Se o parecer apontar pelo arquivamento e 52 deputados aprovarem o texto, o pedido é arquivado.
» Caso o parecer aponte pela abertura do processo e 52 aprovem, o processo é aberto.
» Fernando Pimentel é então afastado automaticamente do cargo por até 180 dias. Assume o governo o vice, Antonio Andrade (MDB).
» Para analisar o caso é aberta uma comissão processante, composta por cinco deputados escolhidos pela Assembleia e cinco desembargadores sorteados pelo Tribunal de Justiça.
» A comissão é presidida pelo presidente do TJ mineiro.
» O processo transcorre com a oitiva da acusação e da defesa. Se a comissão entender que houve crime de responsabilidade, Pimentel perde o cargo.
Comando da PM é acusado de conivência com crise no IPSM
Governo do Estado deve R$ 3 bilhões em contribuições patronais ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares.
O protesto contra a dívida do Governo do Estado com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM), estimada em R$ 3 bilhões, foi o que motivou a reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (11/4/18).
O presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues (PDT), criticou a ausência do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Helbert Figueiró de Lourdes, e de outros representantes governamentais convidados. Ele responsabilizou o comandante da PM pelo agravamento da crise financeira do IPSM. “O comandante da PM é presidente do conselho gestor do IPSM. Se o comando (da PM) é conivente e omisso, o governo fica quieto”, afirmou o parlamentar.
Tanto deputados quanto representantes de associações que representam a categoria fizeram uma convocação aos policiais e bombeiros militares da ativa para que se mobilizem contra a crise do instituto. “Aqui, a maioria é de reformados”, lamentou Sargento Rodrigues. “Espero que todos acordem para lutar”, complementou o deputado João Leite (PSDB).
O vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Domingos Sávio de Mendonça, atribuiu a desmobilização de policiais da ativa à ameaça de punições. “Se contra um coronel da reserva é instaurado um IPM (inquérito policial militar), o que farão com quem está na ativa?”, criticou.
Dívida se refere a atrasos nas contribuições patronais
O presidente da Comissão de Segurança Pública alertou para o crescimento vertiginoso do rombo financeiro no IPSM. Em janeiro deste ano, os parlamentares reuniram-se com o diretor do órgão, coronel Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, que estimou a dívida em R$ 2,8 bilhões.
O débito se refere a repasses da contribuição patronal do IPSM, que estão em atraso desde outubro de 2016. Os valores são devidos à assistência em saúde prestada aos segurados por meio de convênios e também ao ProMorar Militar, fundo de apoio para financiamento habitacional.
De acordo com o deputado Sargento Rodrigues, a dívida hoje está em R$ 3 bilhões, sem contar os juros. “Com os juros, acho que essa dívida vai bater quase em R$ 4 bilhões”, advertiu. O deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) afirmou que essa situação ocorre mesmo sem o governo ter reduzido sua arrecadação. “No último ano do governo Anastasia (2014), a arrecadação foi de R$ 73 bilhões. No final do ano passado, o governo arrecadou R$ 98 bilhões. Para onde está indo o dinheiro?”, questionou.
Diversos participantes da reunião relataram casos de cancelamentos de convênios médicos no interior do Estado e de interrupção de tratamentos graves por falta de pagamento. O presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Triângulo Mineiro, sargento PM Robledo Manoel dos Santos, citou casos de sua região. “É inadmissível a situação. Há casos oncológicos e nefrológicos que tiveram tratamentos suspensos por falta de pagamento”, declarou.
O deputado Sargento Rodrigues afirmou que há uma política deliberada de cancelamento de convênios, para dificultar a marcação de consultas e, assim, reduzir os gastos do IPSM. O presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares (Aspra), o 3°-sargento PM Marco Antônio Bahia Silva, afirmou que a associação entrará com uma representação no Ministério Público denunciando o Governo do Estado por peculato, que é o crime de desvio de recursos públicos.
Também participaram da reunião os vereadores Marcos Pereira de Paula, de Itajubá (Sul de Minas), Carlos Alberto de Melo, de Juiz de Fora (Zona da Mata) e Cabo Ferreira, de Manhuaçu (Zona da Mata).
Insegurança – Além de protestar contra a situação do IPSM, os parlamentares criticaram a situação de insegurança no interior do Estado, referindo-se à série de ataques que ocorreram em Minas Gerais, desde sexta-feira (6), por parte de quadrilhas de assaltantes de bancos.
O último ataque ocorreu na madrugada desta quarta (11), em Passos (Sul de Minas). No total, oito agências bancárias foram assaltadas em diversos municípios, desde sexta (6), incluindo Virgem da Lapa (Vale do Jequitinhonha), Piumhi e Pains, no Centro-Oeste; além de Areado, Cabo Verde e Jacuí, todas cidades do Sul de Minas.
Fonte Assembleia Legislativa
Postado por AMT PM/BM às 06:58 Nenhum comentário:
Os consignados serão descontados na 2 parcela, conta BB e não na folha. 👉compartilhe
Postado por AMT PM/BM às 12:40 Nenhum comentário:
Servidores de MG podem perder aposentadoria ou pensão; veja por quê
A Secretaria da Fazenda emitiu alerta para aposentados e pensionistas para a necessidade de fazer a chamada prova de vida
No total, 4.134 servidores (consulte a lista) deixaram de se apresentar neste ano, conforme listagem publicada em março no Minas Gerais. Segundo a secretaria, esses servidores "estão sujeitos a terem o vencimento de maio bloqueado".
se residentes no interior, a Administração Fazendária (AF) ou ao Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal (Siat) de sua localidade.
Bandidos atiram contra PMs e arrombam bancos e lotérica no Sul de Minas
Moradores de Jacu, no Sul de Minas Gerais, viveram momentos de pnico na madrugada desta tera-feira, durante a ao de uma quadrilha de assaltantes.
Os bandidos arrombaram duas agncias bancrias, uma casa lotrica, uma loja de eletrnicos e uma sapataria. Tambm cercaram ruas e praas e atiraram contra policiais militares.
De acordo com a Polcia Militar, a ao comeou por volta de 2h40. Moradores denunciaram que homens com armas longas estavam fechando ruas, atirando para o alto e intimidando a populao a no sair de casa.
O bando cercou a Praa Presidente Vargas, a principal da cidade, e arrombou as agncias do Bradesco e do Sicoob. Nos terminais, segundo relato de funcionrios aos policiais, houve apenas danos estruturais e nenhum dinheiro foi levado. No houve exploses de caixas eletrnicos e apenas tiros foram disparados nos terminais.
Uma arma de um vigilante do Sicoob que estava em um cofre na agncia foi furtado. Aps deixarem as agncias, os bandidos seguiram para uma casa lotrica, onde quebraram portas de ao, vidraas e furtaram computadores, um celular e uma quantia em dinheiro.
Na loja de eletrnicos houve apenas danos estruturais e, na sapataria, o gerente relatou PM que foi furtado um notebook e R$50 que estava no caixa do estabelecimento, que tambm teve vidros e portas quebradas.
Antes de deixar a cidade, os bandidos atiraram contra uma viatura policial e na casa de um soldado da corporao, mas a ao no deixou feridos.
Munies de espingarda calibre 12 e de submetralhadora foram encontradas nos locais em que os bandidos atuaram. Uma furadeira tambm foi encontrada na agncia do Sicoob e apreendida.
Ningum foi preso e as buscas, iniciadas ainda na madrugada, esto concentradas em uma estrada rural que liga Jacu ao municpio de Guaxup, tambm no Sul de Minas, por onde fugiram. A ocorrncia ainda est e andamento nesta manha.
Fonte Uai.com.br
Postado por AMT PM/BM às 12:39 Nenhum comentário:
Segunda parcela do pagamento prevista para hoje!
Especialistas creditam escalada de problemas na Nelson Hungria à redução de agentes
Nova fuga expõe vulnerabilidade da penitenciária, de onde pelo menos 22 presos escaparam neste ano. Superlotação, fugas, assassinato de preso e comando de crimes tornam unidade um barril de pólvora
Fuga de pelo menos 22 presos em 2018, tentativas de escapar descobertas, assassinato de um detento, ataques externos ordenados de dentro do presídio e uma escalada de problemas que colocam a segurança máxima da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, cada vez mais à prova. No último de uma série de episódios que começaram em outubro e indicam vulnerabilidade da cadeia considerada o termômetro do sistema prisional de todo o estado, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) admitiu que quatro presos chegaram até o telhado da unidade durante banho de sol e usaram uma corda improvisada para escapar pela muralha ao anoitecer de terça-feira. O presidente da Comissão de Assuntos Carcerários da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG), Fábio Piló, denuncia que a diminuição da quantidade de agentes penitenciários trabalhando no local – realidade em todo o estado – interfere diretamente na segurança do presídio e abre brechas para os transtornos. O mesmo pensamento é compartilhado pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Contagem, Wagner Cavalieri, que pede a recontratação urgente dos agentes.
Piló destaca que atualmente cerca de 580 agentes atuam na Nelson Hungria, sendo que há dois anos eram 780. O ideal para atender às 1,6 mil vagas – que hoje recebem 2,3 mil presos, segundo o advogado – seriam pelo menos 1 mil servidores do sistema penitenciário. “O principal fator que contribui para esse elevado número de fugas para a penitenciária supostamente de segurança máxima é a falta de agentes. Quando não se tem o Estado presente nas unidades prisionais, as fugas se tornam mais fáceis e os presos acabam tendo muito mais tranquilidade para arquitetar os planos de escapar”, afirma o advogado. Piló pontua que com o déficit de agentes os presos conseguem a tranquilidade necessária tanto para serrar as celas quanto para explorar as muralhas, desguarnecidas de vigias. “Várias das guaritas ficam por horas e horas sem a presença de um agente, o que facilita ainda mais a execução do plano de pular”, acrescenta o advogado.
A diminuição dos agentes também é apontada pelo juiz Wagner Cavalieri, da Vara de Execuções Penais de Contagem, para a fragilidade da Nelson Hungria. Ele diz que já tinha alertado as autoridades. “Essa situação era previsível. Desde o ano passado venho alertando as autoridades a respeito da fragilização do sistema prisional, principalmente pela perda grande de agentes penitenciários, sem reposição. Isso prejudica não só a segurança, mas a ressocialização e atendimento dos próprios presos. No caso da Nelson Hungria, é uma unidade muito grande, que tem presos com perfis diferenciados. A necessidade é maior do que a de outras (unidades prisionais), embora a situação das outras seja de calamidade”, disse.
Para o juiz, a solução é a recontratação dos agentes que foram exonerados. Ele afirma que já alertou o governador Fernando Pimentel (PT) e deputados estaduais sobre a situação. “Esse problema da segurança não tem como ser resolvido no âmbito do Poder Judiciário. Precisamos urgentemente recontratar os agentes que foram exonerados. Um concurso leva no mínimo dois anos para se esgotar. Vamos ter que recontratar com urgência. O ideal é que sejam contratados os agentes que já estavam, pois eles têm treinamento e conhecimento”, comentou. Para isso, é preciso uma alteração na Lei 18.185, que veda a contratação em 48 meses a partir da dispensa do funcionário.
FACÇÃO No episódio de terça-feira, a Seap informou que os quatro fugitivos são Mário Santana Cândido Júnior, Jonatas Ferreira Carneiro, Vinício Gomes de Andrade e Edicarlos Lopes Silva. Informações extraoficiais dão conta de que eles seriam ligados a uma facção criminosa paulista, que tem vários membros presos na Nelson Hungria. Qualquer informação sobre o paradeiro dos foragidos pode ser repassada pela população por meio do Disque Denúncia, pelo telefone 181. Depois da fuga, chegou a ser cogitado que o vereador Wellington Magalhães, preso em operação do Ministério Público e da Polícia Civil, não iria mais para a Nelson Hungria, mas ele acabou indo para a unidade de madrugada.
Essa já é a terceira fuga do ano na cadeia de Contagem. Em 27 de janeiro, oito presos fugiram e o fato foi sucedido por um motim com fogo em colchões. Na ocasião, detentos reclamaram da falta de água no presídio e denunciaram que o problema seria uma represália à fuga, fato que foi negado pelo governo do estado. Dois meses depois, mais 10 detentos fugiram, sendo que dois foram imediatamente recapturados. Na ocasião, supostas mensagens trocadas por agentes penitenciários indicavam a surpresa dos servidores com a audácia dos bandidos.
VISITAS LIMITADAS Na semana passada, a Seap anunciou que visitas de amigos(as) e namoradas(os) serão controladas a partir de 28 de abril na Nelson Hungria. “Essas pessoas terão seus casos avaliados de forma individual para obter autorização. As medidas tomadas não afetam visitantes que são parentes de 1º, 2º e 3º graus, além de sogros, genros, noras, cônjuges ou de união estável, devidamente cadastrados”, informou a secretaria, por meio de nota. A sucessão de acontecimentos atípicos na unidade prejudica o atendimento normal no presídio, segundo advogados ouvidos ontem pela reportagem na porta da Nelson Hungria. Sieda Souza Santiago, representante de um preso que responde por tráfico de drogas, não conseguiu contato com seu cliente ontem. “Ele tem audiência amanhã (hoje) e o atendimento foi suspenso porque os agentes estão empenhados na questão da fuga. O jeito vai ser conversar no fórum, antes da audiência”, afirma ela. Já Everaldo Bispo, que atende três presos acautelados na Nelson Hungria, disse que essa situação de problemas no atedimento pela falta de agentes é recorrente e isso acaba gerando repercussão do lado de fora. “Os ataques externos a ônibus e a agentes penitenciários partem de dentro da cadeia justamente pela situação tão ruim do atendimento”, afirma.
Desde outubro, quando dois agentes foram baleados chegando para trabalhar na unidade, uma série de outros ataques a veículos e coletivos tiveram relação apontada com a situação interna da Nelson Hungria, sempre por meio de bilhetes encontrados pelas autoridades. Essa sucessão de episódios é muito perigosa e cria uma situação de barril de pólvora na unidade, segundo Fábio Piló, que é um risco para todo o sistema prisional do estado. “A Nelson Hungria é um termômetro do sistema prisional. E ela acaba encorajando os demais presos do sistema a tomarem a mesma atitude. Esses presos do resto do sistema sabem que a segurança está falha e é deficiente”, completa.
Total de agentes que atuam hoje na Nelson Hungria, contra 780 há dois anos
Número de servidores necessários na penitenciária para o contingente de detentos
Vagas disponíveis na Nelson Hungria, que recebe hoje 2,3 mil presos
Fonte: Comissão de Assuntos Carcerários da OAB/MG
Déficit será equacionado, diz secretaria
Enquanto representantes dos agentes de segurança penitenciária creditam as fugas na Nelson Hungria à falta de investimentos na área, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) garante que já foram iniciadas discussões para equacionar o déficit de agentes nas unidades do sistema.
A situação na Nelson Hungria “é um reflexo do que está acontecendo no sistema prisional mineiro, do não investimento como opção desde 2015. O governo age como se não existisse o sistema prisional”, afirmou o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais (Sindasp-MG), Adeilton Rocha. Segundo ele, com a diminuição dos agentes penitenciários, a proteção na Nelson Hungria ficou prejudicada. “A unidade tem uma muralha com quase seis quilômetros de extensão. Quando assumimos, por volta de 2007, (a segurança da unidade) passamos a ocupar mais guaritas. Com o déficit, tiraram os agentes da muralha e os colocaram internamente”, comentou.
Rocha não descarta uma paralisação dos agentes e teme que a situação da Nelson Hungria se espalhe para outras unidades. “O que está acontecendo na Nelson Hungria vai se espalhar para outras unidades da região metropolitana e do estado. Teremos uma série de fugas e de rebeliões”, finalizou.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) informou que as causas das fugas que ocorreram na Penitenciária Nelson Hungria estão sendo apuradas no âmbito administrativo e criminal. Questionada pelo Estado de Minas sobre o déficit de servidores na unidade, o órgão afirmou que “já está em tratativa com as áreas competentes para equacionar as questões relativas ao efetivo das unidades prisionais”. Entretanto, a Seap não confirmou o número de agentes de segurança penitenciários na Nelson Hungria, “por questão de segurança”. A Seap esclareceu que desde dezembro ocorreram quatro situações de fuga na Nelson Hungria, sendo que 25 presos seguem foragidos e dois foram recapturados.
PRESÍDIO EM ALTA TENSÃO
Confira os episódios que aumentaram a pressão dentro da Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria
Dois agentes penitenciários que chegavam para trabalhar na Nelson Hungria são baleados pela manhã, quando se aproximavam da unidade. Visitas à penitenciária são suspensas e agentes fazem paralisação. No dia seguinte, decisão é revogada e visitas são retomadas
Polícia diz que ordem de ataque contra agentes partiu de dentro da cadeia por retaliação de facção criminosa paulista
Três detentos fogem da Nelson Hungria de madrugada e agentes encontram corda feita com lençóis pendurada em um muro do presídio
Agentes impedem fuga de três detentos da Nelson Hungria durante a madrugada
Oito presos fogem da cadeia e Seap não informa como detentos conseguiram sair. De noite, presos fazem motim e ateiam fogo em colchões e roupas de cama nas celas reclamando da falta de água no presídio. As imagens foram divulgadas na internet
Ônibus é incendiado na Avenida João César de Oliveira, em Contagem. Bilhete relacionando ataque às condições da Nelson Hungria é deixado no coletivo
Operação pente-fino é realizada na unidade, mas vazamento de informações compromete eficácia da medida. Visitas de advogados são suspensas até 7 de fevereiro
Denúncias anônimas levaram a Polícia Militar a recapturar um dos presos que fugiu da Nelson Hungria em 27 de janeiro. No mesmo dia, um ônibus foi parcialmente queimado em Contagem. Os autores entregaram uma carta se referindo a supostos maus-tratos a presos dentro da cadeia
Secretário de Administração Prisional Francisco Kupidlowski pede para deixar o cargo. Ele é substituído por Sérgio Barboza Menezes, que também acumula a Secretaria de Segurança Pública
Detentos tentam fugir serrando grades da cela de um dos pavilhões da unidade, mas são impedidos. Pavilhão foi isolado e os presos foram encaminhados a outro setor do complexo
Preso é encontrado morto dentro do presídio. Dez companheiros de carceragem foram apontados como suspeitos
Dez presos fogem da Nelson Hungria. Dois são recapturados de imediato. Uma troca de mensagem entre agentes penitenciários mostrou que a fuga impressionou os funcionários no presídio
Em nova tentativa de fuga, presos abriram buracos nas paredes de duas celas. Foi programada uma inspeção na unidade
Agentes apreendem objetos que seriam usados para serrar grades da penitenciária. Detentos não chegaram a sair da cela
Três ônibus são queimados em BH e região metropolitana. Primeiro ataque ocorreu em Contagem e, segundo a PM, consta na ocorrência que criminosos deixaram carta reclamando do diretor da penitenciária e ameaçaram fazer novos ataques
Ônibus é queimado em Betim e novamente bilhete é encontrado reclamando da Nelson Hungria
Coletivo é incendiado em BH e motorista entrega quatro bilhetes às autoridades reclamando de “covardia e desrespeito” com as visitas em três cadeias, entre elas a Nelson Hungria
Seap anuncia que visitas de amigos(as) e namoradas(os) serão controladas a partir de 28 de abril
Três carros são incendiados perto da cadeia
Postado por AMT PM/BM às 12:38 Nenhum comentário:
Postado por AMT PM/BM às 07:02 Nenhum comentário:
Contracheque disponível com abono fardamento integral
TJMG publicou edital para concurso de juiz com salário inicial de R$ 26 mil
Tribunal de Justiça de Minas Gerais oferece 120 vagas.
O TJMG publicou edital de concurso público para juiz de Direito substituto. O certame oferece 120 vagas, sendo 84 para ampla concorrência, 24 para negros e 12 para pessoas com deficiência. O salário inicial do cargo é de R$ 26.125,17. Para ingressar na carreira, o candidato deve ter bacharelado em direito há pelo menos três anos, bem como ter exercido atividade jurídica por no mínimo três anos. Os demais requisitos podem ser verificados no edital. Além da primeira etapa, composta de uma prova objetiva (eliminatória e classificatória), os candidatos ainda realizarão duas provas escritas (eliminatórias e classificatórias); inscrição definitiva composta de avaliação médica e psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social (caráter eliminatório); prova oral (eliminatória e classificatória) e avaliação de títulos (classificatória). A primeira etapa, prova objetiva seletiva, está programada para 2 de setembro, em Belo Horizonte. O horário ainda será publicado. As inscrições para o concurso estarão abertas de 28 de maio a 26 de junho, pelo site www.consulplan.net. A taxa é de R$ 260.
Concurso Delegado MG (PCMG): Prazo aberto para 76 vagas! Inicial de R$ 11 mil!
Concurseiros/as Deltas, atenção! Começam nesta segunda-feira, dia 16 de abril, o prazo de inscrições do concurso público com oferta de 76 (setenta e seis) vagas para o cargo de Delegado de Polícia Substituto, além da formação de cadastro de reserva, para o exercício das funções nas Unidades Policiais das Delegacias Regionais de Polícia Civil do Interior do Estado de Minas Gerais.
A organização é da Fundação Mariana Resende (FUMARC) e as inscrições ficam abertas em seu site das 9h (horário de Brasília), até às 23h (horário de Brasília) do dia 15 (quinze) de maio de 2018. Para efetivação da inscrição é necessário o pagamento da taxa de R$ 212 até o dia 16 (dezesseis) de maio de 2018.
Fonte Gran Cursos Online
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CBMMG)
O CBMMG – Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, anunciou por meio do edital CBMMG 01 a realização de concurso público com o intuito de preencher 30 vagas para o curso de formação de oficiais – CFO BM, sendo 27 para o sexo masculino e 3 para o sexo feminino, conforme percentual definido em lei. O ingresso do candidato aprovado será realizado na graduação de cadete do 1º ano do curso de formação de oficiais, com remuneração inicial de R$ 5.769,42, além de abono fardamento,
assistência médico-hospitalar, psicológica e odontológica, podendo ter promoção de cargos.Inscrições exclusivamente pelo site da Fundep (www.gestaodeconcurso.com.br) até 9 de maio, com taxa de R$ 177,49.
PF pede transferência de Lula e diz que já gastou R$ 150 mil após prisão
Pedido da Polícia Federal foi feito sob sigilo a juíza da 12ª Vara Federal de Curitiba
A Polícia Federal (PF) de Curitiba pediu à Justiça a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do prédio da superintendência, na capital paranaense. Em ofício classificado como urgente, a corporação pediu à juíza Carolina Lebbos que o petista seja levado a "um estabelecimento prisional adequado para o cumprimento da pena imposta". As informações são da colunista da Folha de S. Paulo Mônica Bergamo.
Os policiais justificam que são muitos os transtornos causados pela presença do ex-presidente na carceragem da PF, enquanto os gastos para mantê-lo são altos. De acordo com o documento, já foram gastos R$ 150 mil com diárias de policiais, passagens e deslocamentos de pessoal de outras unidades para reforçar a segurança da superintendência. A estimativa é de que os custos cheguem a R$ 300 mil no mês.
Afirmam também que as instalações da PF não são adequadas para um preso nas condições de Lula e que a sala em que ele se encontra não é apropriada "para a longa permanência de pessoas alojadas", tendo sido improvisada. O ex-presidente ocupa uma sala especial no último andar da PF desde o dia 7 de abril.
Outro argumento dá conta de que "toda a região" em torno da Superintendência da PF "teve a sua rotina alterada, como profundas modificações na circulação de pessoas e veículos" já que apoiadores de Lula se reúnem diariamente perto do local.
Os delegados afirmam, ainda, temer a proximidade do Dia do Trabalhador (1º de Maio), já que movimentos sociais e de trabalhadores estariam se organizando para promover em Curitiba o evento principal do feriado. "Em informações preliminares fala-se em uma concentração de até 50 mil pessoas", escreveram eles.
O documento ainda aponta que o combinado era de que Lula permanecesse por pouco tempo na PF. Por outro lado, eles estariam enfrentando dificuldade para "manter os serviços à população" e a "possibilidade de episódios de violência" nas cercanias da PF.
Conforme a colunista da Folha, a defesa tem prazo para se manifestar sobre o pedido.
Bombeiro Militar / Policial Militar Para aqueles que dizem: "Mais vocês aposentam novos demais??" Só trabalham 30 anos? Isto tem que mudar, no mínimo para 35 anos ...
Só trabalham 30 anos? Isto tem que mudar, no mínimo para 35 anos ...
Bombeiro Militar / Policial Militar
Para aqueles que dizem:
"Mais vocês aposentam novos demais??"
Só trabalham de 2 a 3 dias por semana ...
Tem um bom salário e ainda dormem no quartel...
Você não tem idéia das dores que carregamos ... ou das memórias que nos assombram.
Dormir no quartel?
Você já se deitou, momentos depois de dizer a uma mãe que o filho dela que está deitado no chão do quarto, teve uma overdose e está morto e que não tem mais nada a fazer, querendo que ela soubesse que você fez tudo que era possível;
Você já se sentou para uma refeição após ter retirado um corpo em decomposição de dentro de uma lagoa , rio ou local de difícil acesso? Quantas vítimas em acidente de trânsito você já recolheu pedaços pelo chão?
Alguém já segurou em sua mão com lágrimas nos olhos te pedindo para ajudar e você fez tudo o que podia, enfrentando o trânsito caótico da cidade até o Pronto Socorro sem ter o sucesso desejado...
Quantas vítimas de arma branca ou de fogo você subiu o morro para socorrer?
Até mesmo sob a ameaça dos seus algozes.
Você ja parou de jantar ao ouvir o toque do alarme da sua viatura, e sair em 30 segundos?
Já saiu debaixo de fortes chuvas para resgatar um cachorro dentro de um ribeirão ou em uma madrugada fria para socorrer uma parturiente?
Quantas vezes você ouviu uma vítima lhe perguntar cadê meu filho?
E você responder ele está bem, mais na verdade ele está morto entre as ferragens do veículo que ocupava.
Quantas vezes já segurou em teus braços um bebê com parada cardíaca, e seus pais chorando a clamar pela vida, e você o devolver respirando?
Quantas vítimas de suicídio com pais, mães e filhos desesperados esperando você socorre-las .
Em quantas tragédias você já esteve para resgatar vidas, combater incêndios, ou procurar alguém em desabamentos, soterramentos ou retirar famílias ilhadas, motoristas e passageiros de dentro dos seus veículos em uma inundação, etc.
Sem contar os riscos; se for relatar todas situações possíveis no teatro de operações não acabariam.
Então, da próxima vez que você olhar para um BOMBEIRO ou POLICIAL MILITAR, não nos julgue pela nossa idade de aposentadoria.
E sim, nos respeite pela nossa história.
"Se o meu sorriso fosse capaz de mostrar o fundo da minha alma, muitas pessoas ao me verem sorrir, chorariam comigo".PM e BM
Comissão faz nova audiência sobre inquérito contra bombeiro
Oficiais não compareceram à primeira reunião. Denúncia aponta retaliação a sargento que participou de atividade na ALMG.
Depois da ausência dos oficiais do Corpo de Bombeiros na audiência do último dia 10, a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) agendou nova reunião para esta segunda-feira (23/4/18), às 14 horas, no Plenarinho IV.
O objetivo é ouvir o coronel Marcus José Tibúrcio Lima, corregedor do Corpo de Bombeiros, e o capitão Luiz Frederico Barreto Pascoal, chefe da Divisão de Auditoria na mesma corporação, sobre inquérito policial militar aberto contra o 2º sargento Alexandre Rodrigues.
A denúncia aponta que o sargento foi punido por participar de reunião na ALMG como cidadão e presidente da Associação dos Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar de Minas Gerais (Ascobom). Na ocasião, ele teria feito críticas ao comando-geral da corporação e ao Governo do Estado.
O requerimento para a audiência é assinado, novamente, pelos deputados Sargento Rodrigues (PTB), presidente da comissão, e João Leite (PSDB). Sargento Rodrigues argumenta que o inquérito afronta as prerrogativas da Assembleia e viola o artigo 5º da Constituição Federal. Esse dispositivo assegura o direito de entidades associativas representarem seus filiados e veda a proibição desse direito por motivo de convicção política.
Na audiência anterior, João Leite também destacou que o inquérito fere a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para ele, todo ser humano tem o direito à fala, e o militar não pode ser punido por ter exposto os problemas enfrentados pela categoria que representa.
Além dos três militares citados, são aguardados na reunião o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Cláudio Roberto de Souza; representantes de entidades de direitos humanos e militares que presidem associações da categoria.
Postado por AMT PM/BM às 07:33 Nenhum comentário:
Apesar dos problemas de Aécio, Anastasia garante que será candidato ao governo de Minas
Um dos principais interessados na desistência do tucano é o deputado Rodrigo Pacheco (DEM), pré-candidato que sonha com o apoio do PSDB
Ao contrário do que se especula, após Aécio Neves (PSDB-MG) ser transformado em réu na Lava Jato, o senador Antonio Anastasia garante que concorrerá ao Governo de Minas Gerais. A esperança do até pouco tempo aliado, o deputado Rodrigo Pacheco, pré-candidato do DEM, é ter o senador em seu palanque. Pacheco lembra a seus interlocutores que não faz muito tempo Anastasia se recusava a entrar na disputa.
Postado por AMT PM/BM às 07:32 Nenhum comentário:
Especialistas ouvidos pelo G1 e procurador dizem que, caso condenação for mantida, tucano ainda poderá apresentar novo recurso no tribunal, mas divergem sobre quando eventual mandado de prisão poderá ser expedido.
Mais um recurso da defesa de Eduardo Azeredo (PSDB) deve ser julgado, nesta terça-feira (24), pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O ex-governador mineiro e ex-senador foi condenado em segunda instância a mais de 20 anos de prisão no processo do mensalão tucano e recorre em liberdade.
Os cinco desembargadores da 5ª Câmara Criminal devem analisar os embargos infringentes em uma sessão agendada para as 13h30. Esse recurso foi apresentado pelos advogados de Azeredo depois de o tribunal manter a condenação do tucano em agosto do ano passado. O ex-governador foi condenado em primeira instância em dezembro de 2015.
Especialistas ouvidos pelo G1 e o procurador que atua no processo dizem que, caso a condenação seja mantida, o tucano ainda poderá apresentar um novo recurso no tribunal, mas divergem sobre quando um eventual mandado de prisão poderá ser expedido.
De acordo com a denúncia, o mensalão tucano teria desviado recursos para a campanha eleitoral de Azeredo, que concorria à reeleição ao governo do estado, em 1998. O esquema envolveria a Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) e teria desviado ao menos R$ 3,5 milhões por meio de supostos patrocínios a três eventos esportivos: o Iron Biker, o Supercross e o Enduro da Independência. Todos os réus negam envolvimento nos crimes.
Segundo o advogado Castellar Guimarães Neto, que atua na defesa de Azeredo, o ex-governador acredita que pode ser absolvido. “Ele está sereno, continua confiando no Judiciário mineiro e na absolvição”, diz.
O advogado e secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Minas Gerais, Gustavo Chalfun, explicou que a defesa pode apresentar embargos infringentes quando não for unânime a decisão de segunda instância, desfavorável ao réu.
No caso de Azeredo, somente o relator da apelação criminal, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, defendeu a absolvição do tucano. No mesmo julgamento, os desembargadores também decidiram que ele deverá ser preso após o esgotamento dos recursos no tribunal.
De acordo com Chalfun, um eventual mandado de prisão deve ser expedido somente depois da análise de embargos declaratórios relativos à decisão desta terça. “A partir do julgamento de eventuais embargos infringentes, em existindo omissão, contradição ou obscuridade, poderá o acusado interpor eventuais embargos declaratórios”, diz o secretário-geral da OAB em Minas.
Este entendimento é o mesmo do procurador que está à frente do caso, Antônio de Padova Marchi Júnior.
Já o jurista Luiz Flávio Gomes acredita que uma eventual prisão poderá ocorrer ainda nesta semana. “[O mandado de prisão] poderá ser expedido, fazendo exatamente o que foi feito no caso do Lula. (...) Embargos de declaração é para aclarar um ponto aqui, um ponto ali. Não muda mais a sentença. E por isso que o [juiz Sérgio] Moro mandou executar no caso do Lula”, avalia.
Gomes ressalta, porém, que o julgamento pode ser interrompido nesta terça se, por exemplo, um dos desembargadores pedir vistas do processo.
Chalfun explica também que, no julgamento dos embargos infringentes, existe possiblidade de o réu sair absolvido, mesmo com condenação em primeira instância e com a confirmação na segunda. “É possível [reformar a sentença e absolver o réu] e essa é a finalidade do recurso”, comenta.
De acordo com Castellar Guimarães Neto, o pedido da defesa será para a absolvição. “Nosso pedido é justamente para que prevaleça o entendimento do voto minoritário, absolvendo o ex-governador das imputações formuladas”, afirma, referindo-se ao voto do desembargador Alexandre Victor de Carvalho no julgamento de agosto.
Já o procurador está confiante de que os desembargadores vão manter novamente a condenação de Eduardo Azeredo. Entretanto, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deverá pedir redução da pena fixada em 20 anos e um mês de prisão.
Marchi Júnior acredita que, caso os desembargadores aceitem o pedido do MPMG, a pena de Eduardo Azeredo poderá ser reduzida em dois ou três anos.
Na opinião do procurador, se condenação for mantida nesta terça-feira, até setembro, quando o ex-governador completa o 70º aniversário, o processo já deverá estar finalizado na segunda instância.
Para ele, mesmo que isso não aconteça, Azeredo não será atingido pelo benefício que prevê que, ao completar 70 anos, o réu tem o prazo prescricional reduzido pela metade.
Luiz Flávio Gomes destaca, entretanto, que há entendimentos contrários ao defendido pelo procurador. “Então para não correr risco, o melhor é condenar mesmo antes de setembro. Aí não tem dúvida. Não prescreveu”, diz o jurista.
Para Marchi Júnior, Azeredo somente seria contemplado com esse benefício se “os tribunais superiores de Brasília, STJ e STF, eventualmente anulassem o processo ou a sentença de primeiro grau”.
No início do mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido liminar que buscava suspender a condenação do ex-governador. Castellar Guimarães diz que a defesa entrou com habeas corpus por causa da questão do crime de peculato. De acordo com o ministro Jorge Mussi, a defesa teria que demonstrar que houve constrangimento ilegal, o que, segundo ele, não ocorreu.
Outra possibilidade para prescrição levantada pelo procurador é caso os desembargadores diminuam a pena de cada crime para até quatro anos. “[A pena] vai estar prescrita porque prescreve em oito anos [período entre o fato e o recebimento da denúncia]”, explica. No caso do mensalão tucano, os fatos apurados ocorreram em 1998, e a denúncia foi aceita onze anos depois, em 2009.
Na opinião de Luiz Flávio Gomes, a chance que esse cenário se concretize é “quase zero”.
Atualmente, o processo do ex-senador Clésio Andrade corre na primeira instância. Segundo a assessoria da Justiça, a ação está conclusa para julgamento.
O processo relativo ao atual secretário de Estado da Fazenda, José Afonso Bicalho, tramita no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, já que ele tem foro privilegiado.
Marcos Valério Fernandes de Souza, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz aguardam a sentença.
Os ex-diretores da Comig Renato Caporali e Lauro Wilson foram julgados em um mesmo processo. Em outubro do ano passado, Caporali foi condenado a 4 meses e 15 dias de detenção em regime aberto por desvio de dinheiro público. Na ocasião, o advogado Hermes Guerrero, que representa Caporali, negou que o seu cliente tenha desviado recursos públicos e disse que iria recorrer. Em relação a Lauro Wilson, a Justiça considerou extinta a punibilidade. O prazo prescreveu porque réu completou 70 anos em 2017.
Os processos em relação a Cláudio Mourão e Walfrido dos Mares Guia também prescreveram ao completarem 70 anos. O réu Fernando Moreira Soares morreu em 2015.
Postado por AMT PM/BM às 07:31 Nenhum comentário:
Pimentel determina sindicância para apurar atuação da PM em protesto de professores na capital
O governador Fernando Pimentel anunciou ter determinado a abertura de uma sindicância para apurar a atuação da Polícia Militar (PM) nos protestos de professores da educação infantil nesta segunda-feira (23), em frente à sede da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), no Centro da capital mineira.
A ordem foi dada após Pimentel se reunir com a cúpula da corporação para se informar sobre os acontecimentos. De acordo com nota divulgada pelo governo no início da noite, os comandantes envolvidos no caso foram ouvidos.
A sindicância irá apurar se houve excessos para conter os manifestantes. Eventuais excessos, segundo o comunicado distribuído à imprensa, serão punidos.
Dentro de instantres, a PM concederá entrevista coletiva para comentar o caso.
O protesto dos professores começou por volta das 8h30, com uma assembleia na Praça da Estação, no hipercentro. Depois, os docentes saíram pelas ruas da cidade até a porta da PBH. Lá, eles chegaram a fechar a avenida Afonso Pena.
A principal reivindicação é a equiparação de salário com os professores do ensino fundamental, segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH).
Postado por AMT PM/BM às 07:30 Nenhum comentário:
Falta de participação popular e ostensivo aparato policial
Solenidade em Ouro Preto foi realizada pela primeira vez em um local fechado
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), chamou ontem o ex-presidente Lula de herói e, em tom eleitoral, listou ações que fez no Estado e aproveitou para criticar a gestão tucana. As declarações foram dadas durante cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência, em Ouro Preto. A solenidade foi marcada pela falta de participação popular e por ostensivo aparato policial.
Em clara referência à prisão do ex-presidente, Pimentel afirmou que a democracia, que custou a ser conquistada, está ameaçada por perseguições, excessos e abusos de poder. Ele ainda disse que, assim como Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, Lula é um “heroico construtor” do amanhã por conta dos “seus bem-sucedidos programas de inclusão social”.
“Esses três líderes viveram, não por coincidência, a dor da perseguição e da ofensa. Foram caluniados, injustiçados, e, até porque não dizer, martirizados. Mas são vitoriosos, ao final. Já os seus algozes têm lugar garantido no limbo do desprezo e do esquecimento histórico”, enfatizou o governador.
Pimentel lembrou que o país e Minas “atravessaram uma de suas piores crises nestes últimos anos”. Segundo ele, ao invés de apontar culpados, foi buscar soluções para a realidade que encontrou no Estado de “destruição de prioridades administrativas, da capacidade do Estado de pagar o que deve, e da destruição da esperança do povo”.
O governador declarou que a gestão passada desperdiçou dinheiro com “obras faraônicas de preços superfaturados” e tomou decisões equivocadas. O petista declarou que após “tanto trabalho” é possível dizer que está “surgindo uma luz do amanhecer”. Depois, Pimentel listou feitos do seu mandato, como índices menores de criminalidade, a retomada e a entrega de obras.
Sentinelas. Em comparação com anos anteriores, chamou atenção o forte aparato policial preparado para a cerimônia, que contava até mesmo com homens do Exército. No trajeto de Belo Horizonte a Ouro Preto foram cerca de 15 barreiras com agentes da Polícia Militar. E quem andava pelas ladeiras da cidade histórica brincou que haviam mais policiais do que moradores.
Essa foi a primeira vez que a entrega da mais importante honraria do Estado é feita em um local fechado e longe da população, sendo sediada no Centro de Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Somente o primeiro ato da cerimônia, que consiste, por exemplo, no hasteamento da bandeira e no acendimento da Pira da Liberdade, foi feito na praça Tiradentes.
Lá, a área de isolamento foi estendida por mais um quarteirão do que habitual e, somente estudantes apareceram ao lado do petista no local. Oficialmente, a justificativa do Executivo é que a divisão da solenidade foi um apelo da população local por conta das diversas alterações feitas no município. Porém, nos bastidores, a versão é de que Pimentel quis evitar críticas e manifestações de categorias, como a dos professores.
Veto. Os repórteres de veículos de imprensa não foram autorizados pelo governo de Minas Gerais a acompanhar a solenidade na praça Tiradentes. Somente fotógrafos e cinegrafistas foram liberados.
Políticos desprestigiam Pimentel
O governo de Minas Gerais agraciou ontem 170 personalidades com a Medalha da Inconfidência, em Ouro Preto. Mas, politicamente, um dos pontos que causou estranheza aos presentes foi o baixo quórum de parlamentares no palanque, diferentemente do que ocorreu nos últimos anos.
Dos seis deputados federais e estaduais que compareceram à solenidade, somente Edson Moreira (PR), que recebeu a comenda, não era do PT. No meio político é dito que essa é uma espécie de retaliação por parte de políticos da base que estão sentindo-se desprestigiados pelo governador Fernando Pimentel (PT).
Com o escalonamento do salário do funcionalismo, o atraso no repasse de verbas para prefeituras, entre outros problemas fiscais pelo qual passa o Estado, os deputados entraram em um consenso. O entendimento é de que, durante o período eleitoral, não é bom para campanha aparecer perto do petista.
Nos bastidores é dito que a ausência de deputados do MDB pode ser visto como um recado claro a Pimentel de que o partido não vai apoiar a tentativa dele de reeleição e terá candidatura própria ao Palácio da Liberdade. Como O TEMPO mostrou, a relação entre o governador e o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Adalclever Lopes (MDB), azedou após a ex-presidente Dilma Rousseff entrar na chapa do petista para disputar o Senado – cargo almejado por Lopes. Ele, inclusive, não foi à solenidade, e Rogério Correia (PT) foi como seu representante.
Falta. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), e o ativista argentino Adolfo Pérez Esquivel, vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 1980, seriam agraciados com a medalha, mas não foram à cerimônia.
“Desperdiçaram recursos fazendo obras desnecessárias e tomando decisões equivocadas. Investiram em poucos e vistosos cartões postais, ao invés de investirem em muitas e necessárias obras. Fizeram opções erradas, que nunca teriam sido feitas se o diálogo tivesse sido prática de governo.”
Governador de Minas Gerais (PT)
Controvérsias. Todo aparato policial deste ano diverge do que o governador do Estado, Fernando Pimentel (PT), fez em seu primeiro ano de mandato, em 2015. Na época, na praça Tiradentes, ele e correligionários comemoravam que o local estava sendo devolvido para o povo, ao contrário do que era praticado na gestão tucana.
Estratégia. No ano seguinte, o espaço voltou a ser restrito e até mesmo músicas em alto e bom som foram tocadas para abafar protestos do funcionalismo.
Para que meus inimigos, tendo pés não me alcancem,Tendo mãos não me peguem,Tendo olhos não me vejam, E nem em pensamentos eles possam me fazer mal.
Postado por AMT PM/BM às 05:38 Nenhum comentário:
De acordo com o Plano de Comando 2015/2026, unidades são elevadas com aumento da estrutura, como é o caso de Ipatinga. Localidades menores recebem postos avançados
O Governo do Estado tem trabalhado, desde 2015, na elevação (ascensão administrativa e operacional) de unidades do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) existentes nas diversas regiões mineiras. A medida aumenta a segurança, a autonomia e aproxima mais a instituição da sociedade.
A nova estrutura representa um aumento superior a 30% no seu efetivo, podendo chegar a 368 bombeiros militares, 89 a mais do que é definido para a companhia independente, cujo número chega, no máximo, a 279.
Com a elevação, O 11º Batalhão de Ipatinga ficará responsável pela cobertura de 85 municípios em uma área de 27.323,50 km2, alcançando mais de 1,5 milhão habitantes. Em 2017, a 3ª Cia Independente de Ipatinga ocupou a terceira posição entre as unidades que mais atenderam ocorrências no estado, com 31.447 ocorrências.
Presença nos territórios
No panorama geral, em 2014, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais contava com 58 unidades para cobrir todas as regiões do estado. Neste início de ano já são 66 unidades, sendo que algumas cresceram e foram elevadas.
A previsão é de que até o fim do ano estejam em funcionamento mais de 70 unidades, integradas por um efetivo de 6.066 homens e mulheres. A frota compõe-se de 1.048 viaturas, de acordo com levantamento de março de 2018.
Desde 2015, sete pelotões se tornaram companhias sediadas em Alfenas, Araguari, Conselheiro Lafaiete, Diamantina, Lavras, Pará de Minas e Teófilo Otoni. Os pelotões de Araxá e Manhuaçu serão os próximos a passar por essa elevação.
Também nesse período cinco companhias foram elevadas a companhias independentes nos municípios de Poços de Caldas, Barbacena, Patos de Minas e Ipatinga, que avança mais uma posição, em razão de estudos atualizados mostrando as necessidades do Vale do Aço.
As elevações - promovidas a partir de planejamento previsto no Plano de Comando 2015/2026 - melhoram significativamente o tempo de resposta com uma melhor estrutura e tornam as unidade capazes de salvar mais vidas.
A cada ano que passa, o número de ocorrências aumenta, assim como a confiança na instituição, que passa a atuar mais perto da população. Em 2016, foram 331.301 ocorrências atendidas em todo o estado, enquanto, em 2017 o número chegou a 341 mil, aproximadamente 10 mil a mais, conforme o Anuário Estatístico 2017 do Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS).
Para aumentar a eficiência dos Bombeiros, o Governo do Estado também investiu na compra de aeronaves para atender o interior. Dois helicópteros - modelo Esquilo - serão integrados à frota do Comando de Aviação do Estado (Comave). Um deles, que ficará em Uberaba, atenderá, preferencialmente, o Triângulo Mineiro e a região Noroeste. O outro reforçará a base aérea de Montes Claros para atendimento à região Norte.
As operações se efetivam a partir de uma parceria firmada entre o CBMMG e a Secretaria de Estado de Saúde (SES), inclusive para o trabalho de resgate, transporte de órgãos e tecidos para transplante. Atualmente, o Corpo de Bombeiros possui três aeronaves, sendo um avião EC 145 com capacidade para dez pessoas e um helicóptero na capital mineira; o outro helicóptero está baseado em Varginha para assistência à região Sul do estado.
Meta de 120 unidades
Outra ação paralela é a expansão de unidades dos Bombeiros no interior por meio dos postos avançados, que estão sendo instalados em dez municípios estratégicos, em 2018. Com essa expansão, 410 mil pessoas serão beneficiadas diretamente, com atendimento da corporação.
A meta do Plano de Comando é levar cobertura a todos os municípios com mais de 30 mil habitantes até 2026, o que significa aumentar de 66 para 120 unidades. Em alguns casos, municípios com mais de 15 mil habitantes poderão receber postos dos Bombeiros, ainda conforme previsão do Plano de Comando.
Para todas as unidades, o Estado formaliza parceria com as prefeituras que ajudam na cessão de instalações, entre outras necessidades, como custeio e manutenção de viaturas.
Segundo o subchefe da Seção de Instrução e Operações do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, capitão Marcos Anderson Viana Soares, a elevação de uma unidade ou a criação se dá após estudo técnico minucioso.
“Numa situação de urgência ou emergência, os pelotões existentes têm de ser apoiados por uma companhia, e esta por unidades maiores, como companhias independentes ou batalhões. A elevação tem como eixo principal o atendimento à população com mais eficiência, ou seja, atender mais pessoas simultaneamente e dar apoio às frações subordinadas”, acentua o capitão.
O oficial exemplifica que o Posto Avançado de Congonhas, recentemente inaugurado, deve ser apoiado pela Companhia de Conselheiro Lafaiete, em seguida por Barbacena e até mesmo por Belo Horizonte.
“Reafirmo que as elevações dão maior capacidade de resposta operacional aos Bombeiros nos municípios e regiões onde foram identificadas necessidade de melhor atendimento e maior eficiência na gestão. As unidades menores, como pelotões e postos avançados, devem ser apoiadas por unidades maiores, como companhias independentes. Esse apoio poderá ser operacional e ou administrativo”, ressalta o capitão Viana.
Os critérios objetivos que são observados para a existência de unidade dos bombeiros são:
1) população;
2) participação do município no PIB mineiro;
3) número de veículos emplacados;
4) grau de urbanização;
5) número de edificações comerciais e industriais;
6) distância entre o município e a fração de bombeiros mais próxima;
7) número de óbitos por causas externas;
8) patrimônio histórico instalado;
9) região lacustre por número de afogamentos;
10) área ambiental protegida;
11) aeroporto/aeródromo;
12) Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
No topo da confiança
De acordo com pesquisa realizada, anualmente, pelo Ibope Inteligência, os Corpos de Bombeiros lideraram novamente a relação de instituições mais confiáveis do Brasil, em 2017. Isso ocorre desde 2009, com o Índice de Confiança Social (ICS) chegando a 86 pontos, ano passado.
Postado por AMT PM/BM às 07:35 Nenhum comentário:
Análise feita por um soldado.
"Companheiros Boa noite. É a coisa ta complicada , salário dividido, Conveniados desistindo de atender pq demora ou as vezez nem recebe direito, defasagem salário , reajuste nem pensar etc. Bom diante de td este cenário, pra quem é dos mais antigos remete nos as lembranças de 1997 e certamente surge uma questão : pq teve o movimento em 97 ? Faço a seguinte análise. Bom antes se ingressava na PM por vocação pois o salário não era tão atrativo . Geralmente quem buscava a PM era os filhos de PMs ou de pessoas de classe baixa, não exirgia superior 8a serie , bom condicionamento físico, teste psicotécnico ferrenho " não se falava em recurso administrativo ou judicial pra reprovado" e depois selecionada a turma ralava de verdade. Bom passado a pronto o PM ia pra rua , o mais antigo era posto , o cb era sr. Cabo profissional de excelência operacional, sabia td do rua , conhecia bandidos pelo "faro". SGT era realmente elo entre praça e oficiais e estes eram vistos com admiracao e profundo respeito que beirava o temor. Estes PMs eram dedicados , trabalham em escalas de 6x 18 , 12 x 36 etc , fora as extras e as duas chamadas semanal para instrução e educação física. Eram vocacionados, a arma padrao era 38 a veraneio era VP top. O RDPM não dava segunda chance , o PM que não se enquadrava ia pra rua ex oficio . Foram estes PMs que fizeram o movimento em 1997. Marco e divisor de agua na gloriosa PM . Após os anos 2000 teve algumas mudanças que de fato deverá ter pois benefeficas . Todavia no meu modesto entendimento a PM perdeu mt pois os salário passou a ser o principal atrativo, busca se na PM emprego e trampolim pra outras profissões, filhos de ricos hj sonha em ser PM , não se tem mais rigor na seleção ( sem dúvidas a prova escrita /intelectual ) mais dificil nao se tem mais " ranca " como antes , jornada hj é caminhada de lazer etc. Antes cobrava se postura e compostura, o PM era atento ao serviço , ia buscar o infrator onde ele estivesse , sempre " conversava com ele / infrator e com jeitinho ele entregava td, hj a equipe td fica no ZAP " bisonhando" dando sopa pro azar. Lógico o crime evoluiu, Hj em qq lugar tem arma pesada, qq moleque se olhar feio pra ele , ele chama os Direitos Humanos o "RDPM" do crime organizado funciona até com mais severidade que o extinto RDPM nosso . Hj temos com o mais devido respeito , uma tropa diferenciada que nunca compara a tropa dos anos 90 que participou do movimento. Hj após ingressar nos qq , anos amos depois , dorme se soldado e amanhece Cb depois faz curso a distancia pra sargento, aumenta as dívisas e tira o entusiasmo. A democratização da PM não fez bem pricipalmente pra segurança pública pois no meu modesto entendimento temos hj vários funcionários públicos fardados e pouquíssimos Policiais Militares. Enqto isso vamos assistindo inertes o fracasso do IPSM , o descaso do governo e os bandidos tocando terror. Peço desculpa aos companheiros que pensa de forma contrária. Boa noite a todos"
Crédito Asp 83 José Carlos (Barbacena MG)
Postado por AMT PM/BM às 07:34 Nenhum comentário:
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