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Timestamp: 2020-02-23 12:09:13+00:00
Document Index: 52628362

Matched Legal Cases: ['Artigo 15', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 15', 'Artigo 3', 'Artigo 15', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 15', 'Artigo 15', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 15', 'Artigo 15', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo15', 'Artigo 15', 'Artigo 1', 'Artigo 15', 'Artigo 1']

2013/12/27/381 - Diário Livre
2013/12/27/381
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOC DE 14 DE AGOSTO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 05/2013, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.725.000,00 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil reais) de acordo com a Lei nº 15.680 de 27 de dezembro de 2.012.
O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. º 8.383 de 19 de abril de 1976, em consonância com o disposto no Artigo 15, da Lei nº 15.680 de 27 de dezembro de 2.012, referente ao Processo nº 2013-0.138.696-7,
Artigo 1º - Abrir no Serviço Funerário do Município de São Paulo, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.725.000,00 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil reais), na seguinte dotação:
DOTAÇÃO	DISCRIMINAÇÃO	IMPORTÂNCIA
04.10.15.122.2140.8851	Administração Autarquia
3.3.90.46.00.06	Auxílio Alimentação	R$ 1.725.000,00
TOTAL	R$ 1.725.000,00
Artigo 2º - O recurso para cobertura do Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o disposto no artigo 15, da Lei nº 15.680 de 27 de Dezembro de 2.012, será o proveniente da anulação parcial, em igual importância, na seguinte dotação.
3.3.90.39.00.06	Outros Servs. de Terceiros  Pessoa Jurídica	R$ 1.725.000,00
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO INICIAL	126.210.000,00
LIMITE 15% DO ORÇAMENTO LEI 15.680/12	18.931.500,00
(-) Esta solicitação  Não considera para margem (mesma atividade)	1.725.000,00
15% DISPONÍVEL DO ORÇAMENTO	17.206.500,00
Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOC DE 22.11.2013
RESOLUÇÃO Nº 014/2013, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.575.000,00 (oito milhões, quinhentos e setenta e cinco mil reais) de acordo com a Lei nº 15.680 de 27 de Dezembro de 2.012.
O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.383 de 19 de abril de 1976, em consonância com o disposto no Artigo 15, da Lei nº 15.680 de 27 de dezembro de 2.012, referente ao Processo nº 2013-0.237.486-5,
Artigo 1º - Abrir no Serviço Funerário do Município de São Paulo, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.575.000,00 (oito milhões, quinhentos e setenta e cinco mil reais), nas seguintes dotações:
3.1.90.11.00.06	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	R$ 1.715.000,00
3.1.90.16.00.06	Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil	R$ 115.000,00
3.1.91.13.00.06	Obrigações Patronais	R$ 1.340.000,00
04.10.15.452.2140.8852	Com. Controle Câmara Mort. Art. Religiosos
3.1.90.11.00.06	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	R$ 670.000,00
3.1.90.16.00.06	Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil	R$ 80.000,00
04.10.15.452.2140.8853	Transportes Fúnebres
3.1.90.11.00.06	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	R$ 1.145.000,00
3.1.90.16.00.06	Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil	R$ 250.000,00
04.10.15.452.2140.8856	Operação e Manutenção do Crematório
3.1.90.11.00.06	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	R$ 90.000,00
3.1.90.16.00.06	Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil	R$ 45.000,00
04.10.15.452.2140.8857	Operação e Manutenção de Cemitérios
3.1.90.11.00.06	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	R$ 2.250.000,00
3.1.90.16.00.06	Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil	R$ 320.000,00
04.10.15.452.2140.8858	Operação e Manutenção de Velórios
3.1.90.11.00.06	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	R$ 525.000,00
3.1.90.16.00.06	Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil	R$ 30.000,00
TOTAL	R$ 8.575.000,00
Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o disposto no artigo 15, da Lei nº 15.680 de 27 de Dezembro de 2.012, será o proveniente da anulação parcial, em igual importância, nas seguintes dotações:
3.1.90.91.00.06	Sentenças Judiciais	R$ 3.000.000,00
04.10.15.126.2620.2171	Implant. e Oper. Sist. Informação e Comunicação
3.3.90.39.00.06	Outros Servs. de Terceiros  Pessoa Jurídica	R$ 200.000,00
04.10.15.452.2140.8852	Orn. Com. Controle Câm. Mort Art. Religiosos
4.5.90.62.00.06	Aquisição de Produtos para Revenda	R$ 2.985.000,00
3.3.90.30.00.06	Material de Consumo	R$ 100.000,00
4.4.90.52.00.06	Material Permanente	R$ 330.000,00
3.3.90.30.00.06	Material de Consumo	R$ 200.000,00
4.4.90.52.00.06	Material Permanente	R$ 630.000,00
3.3.90.39.00.06	Outros Servs. de Terceiros  Pessoa Jurídica	R$ 1.000.000,00
4.4.90.52.00.06	Material Permanente	R$ 130.000,00
(-) Resolução nº 05/2013  Considera para margem	1.725.000,00
(-) Solicitação 03/07/2013  Considera para margem	11.220,00
(-) Esta solicitação  Excluída do limite (Lei 15.680 de 27/12/2012 - Art. 11  item IV)	8.575.000,00
15% DISPONÍVEL DO ORÇAMENTO	17.195.280,00
RESOLUÇÃO Nº 015/2013, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
Abre crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) de acordo com a Lei nº 15.680 de 27 de Dezembro de 2.012.
O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.383 de 19 de abril de 1976, em consonância com o disposto no Artigo 15, da Lei nº 15.680 de 27 de dezembro de 2.012, referente ao Processo nº 2013-0.242.106-5,
Artigo 1º - Abrir no Serviço Funerário do Município de São Paulo, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na seguinte dotação:
04.10.15.122.2140.8851	Administração da Autarquia
3.3.90.35.00.06	Serviços de Consultoria	R$ 50.000,00
TOTAL	R$ 50.000,00
Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o disposto no artigo 15, da Lei nº 15.680 de 27 de Dezembro de 2.012, será o proveniente da anulação parcial, em igual importância, na seguinte dotação:
3.3.90.30.00.06	Material de Consumo	R$ 50.000,00
(-) Resolução n.º 05/2013  Considera para margem	1.725.000,00
(-) Solicitação 20/08/2013  Excluído limite (Lei 15.680 de 27/12/2012 - Art. 11  item IV)	8.575.000,00
(-) Esta solicitação  Considera para margem	50.000,00
15% DISPONÍVEL DO ORÇAMENTO	17.145.280,00
RESOLUÇÃO Nº 016/2013, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.245,60 (cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) de acordo com a Lei nº 15.680 de 27 de Dezembro de 2.012.
O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.383 de 19 de abril de 1976, em consonância com o disposto no Artigo 15, da Lei nº 15.680 de 27 de dezembro de 2.012, referente ao Processo nº 2012-0.132.536-2,
Artigo 1º - Abrir no Serviço Funerário do Município de São Paulo, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.245,60 (cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos)
3.3.90.92.00.06	Despesa de Exercícios Anteriores	R$ 5.245,60
TOTAL	R$ 5.245,60
Artigo 2º - O recurso para cobertura do Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o disposto no artigo15, da Lei nº 15.680 de 27 de Dezembro de 2.012, será proveniente da anulação parcial, em igual importância, na seguinte dotação:
3.3.90.30.00.06	Material de Consumo	R$ 5.245,60
(-) Resolução nº 05/2013  Não considera para margem (mesma atividade)	1.725.000,00
(-) Solicitação 03/07/2013  Não considera para margem (mesma atividade)	11.220,00
(-) Solicitação 22/08/13  Considera para margem	50.000,00
(-) Esta Solicitação  Não considera para margem (mesma atividade)	5.245,60
15% DISPONÍVEL DO ORÇAMENTO	17.140.034,40
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOC DE 28.11.2013
RESOLUÇÃO Nº 017/2013, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.615,45 (três mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 15.680 de 27 de Dezembro de 2.012.
O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.383 de 19 de abril de 1976, em consonância com o disposto no Artigo 15, da Lei nº 15.680 de 27 de dezembro de 2.012, referente ao Processo nº 2009-0.082.502-9,
Artigo 1º - Abrir no Serviço Funerário do Município de São Paulo, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.615,45 (três mil seiscentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos)
3.3.90.92.00.06	Despesa de Exercícios Anteriores	R$ 3.615,45
TOTAL	R$ 3.615,45
3.3.90.39.00.06	Outros Serviços de Terceiros  Pessoa Jurídica	R$ 3.615,45
(-) Solicitação 22/08/13  Considera para margem 50.000,00
(-) Solicitação 02/09/13  Considera para margem	5.245,60
(-) Solicitação 09/09/13  Considera para margem	2.832,57
(-) Esta Solicitação  Considera para margem	3.615,45
15% DISPONÍVEL DO ORÇAMENTO	17.133.586,38
RESOLUÇÃO Nº 018/2013, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.220,00 (onze mil, duzentos e vinte reais) de acordo com a Lei nº 15.680 de 27 de Dezembro de 2.012.
O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.383 de 19 de abril de 1976, em consonância com o disposto no Artigo 15, da Lei nº 15.680 de 27 de dezembro de 2.012, referente ao Processo nº 2013-0.085.668-4,
Artigo 1º - Abrir no Serviço Funerário do Município de São Paulo, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.220,00 (Onze mil, duzentos e vinte reais), na seguinte dotação:
3.3.90.92.00.06	Despesas de Exercícios Anteriores	R$ 11.220,00
TOTAL	R$ 11.220,00
3.3.90.30.00.06	Material de Consumo	R$ 11.220,00
TOTAL	11.220,00
(-) Resolução 05/2013  Considera para margem	1.725.000,00
(-) Esta solicitação  Considera para margem	11.220,00