Source: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php?option=com_ediario&view=contents&layout=fulltext&data=20190906&idorgao=2121
Timestamp: 2019-12-06 00:08:01+00:00
Document Index: 35290066

Matched Legal Cases: ['Artigo 243', 'Artigo 28', 'artigo 34', 'Artigo 28', 'Artigo 21', 'artigo 29', 'Artigo 29']

Edital de Leilão Particular
Nº DO PROCESSO: 0000344-39.2017.8.08.0049
Executado: CARLA LACERDA FERREIRA
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que estará sendo levado a leilão particular, pregão de venda e arrematação em VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA SITUADA: FÓRUM DES. JOSÉ VIEIRA COELHO, AV. EVANDI AMÉRICO COMARELA, Nº 971 - BAIRRO MARMIN - VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone(s): (28) 3546-8000 - Ramal: 8021
Email: varaunica-vendanova@tjes.jus.br.
Prazo de efetivação da medida: 30 (trinta) dias
Computador marca Samsung, com monitor de vídeo de 14 polegadas, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Valor da avaliação: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Valor da dívida reclamada: R$ 1.243,85 (mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos)
Da designação do Leilão, ficam INTIMADOS o Executado, caso não seja localizado pelo Oficial de Justiça para, querendo, pagar a dívida.
VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 02/09/2019
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Edital de Citação - 15 (quinze) dias
Nº DO PROCESSO: 0001566-08.2018.8.08.0049
Acusado: MARCIANO GONÇALVES VASCONCELOS, Mãe: MARIA GONÇALVES VASCONCELOS, Pai: ARISTIDES ALIBARDI VASCONCELOS, Data Nasc: 12/11/1990 ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO
VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 03/09/2019
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Nº DO PROCESSO: 0002254-04.2017.8.08.0049
Acusada: ANDREIA DIAS HORSTH, casada, do lar, nascida aos 17/11/1971 em Iúna/ES, RG nº 1713673-ES, filha de Lúcio de Souza Horsth e Angela Maria Dias
Endereço: ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO
Artigo 243 da Lei 8.069/90
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Nº DO PROCESSO: 0000655-30.2017.8.08.0049
AÇÃO : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Acusado: CASSIANO PIANZOLA, brasileiro, filho de Jacir Pianzola e de Santina Marotto Pianzola, RG: 3555605 ES, CPF: 148.523.997-43
Artigo 28 da Lei 11.343/06 e artigo 34 do Decreto Lei nº 3.688/41
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Nº DO PROCESSO: 0001416-27.2018.8.08.0049
Acusado: VICTOR HUDSON VENANCIO CEZARIO, nascido aos 21/03/2000 em Belo Horizonte/MG, RG nº 4211842-ES, CPF nº 851.847.9606, filho de HUDSON VIRGILINO CEZÁRIO e ALINE VENÂNCIO, atualmente em local incerto e não sabido
Artigo 28 da Lei 11.343/06
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PROCESSO Nº 0000112-90.2018.8.08.0049
Autor:O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Réu: MAICON ABREU DE SOUZA, NASCIDO EM 23/12/1993 EM MUNIZ FREIRE/ES, RG 3666668-ES, FILHO DE MARIA HELENA DE SOUZA e SEBASTIAO DE ABREU BARBOSA
Endereço: Atualmente em local incerto e não sabido
Artigo 21 do Decreto Lei 3.688/41 em conformidade com a Lei nº 11.340/06
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PROCESSO Nº 0001663-76.2016.8.08.0049
TIPIFICAÇÃO: artigo 29, §1, III, Lei Federal 9.605/98
Acusado: SANDERVAL DA COSTA, nascido em 21/04/1983 em Muniz Freire/ES, filho de Aurelina da Rosa Costa e de Joeli Lopes da Costa, RG nº 1809249-ES e CPF nº 096.300.087-00
Artigo 29 §1º inciso III da Lei 9.605/98
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PROCESSO Nº 0001391-48.2017.8.08.0049
TIPIFICAÇÃO: Art. 29, parágrafo 1º, inciso III, da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais)
Acusado: JOSE FERREIRA FILHO, nascido em 06.06.1961, CPF : 031.989.767-23, Mãe: NELINA CONCEIÇÃO FERREIRA, Pai: JOSE FERREIRA
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Edital de Intimação de Audiência - 60 (sessenta) dias
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA 60 (SESSENTA) DIAS
PROCESSO Nº 0001049-66.2019.8.08.0049
Guia nº 230759
Reeducando: PAMINONDAS GOMES DOS SANTOS, separado, lavrador, nascido em 06/05/1970, filho de Paulo Moura dos Santos e Osenia Gomes dos Santos, residente na Rua Celso Costa, bairro Cantinho do Céu, Mutum/MG. PAMINONDAS GOMES DOS SANTOS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente intimado O REEDUCANDO acima qualificado, para comparecer na sala de audiência de VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA, situado na FÓRUM DES. JOSÉ VIEIRA COELHO - AV. EVANDI AMÉRICO COMARELA, Nº 971 - BAIRRO MARMIN - VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000, Telefone(s): (28) 3546-8000 - Ramal: 8021 Email: varaunica-vendanova@tjes.jus.br a fim de participar da audiência admonitória.
DATA DA AUDIÊNCIA: 21/10/2019 HORÁRIO: 16:30
DESCONSIDERAR A DATA DA AUDIÊNCIA DE 29/10/2019
E, para que chega ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.
Edital de Intimação de Audiência 15 (quinze) dias
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA 15(QUINZE) DIAS
PROCESSO Nº 0000586-27.2019.8.08.0049
Guia nº 230168
Reeducando: FLAVIO HENRIQUE CASTRO FAGUNDES - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: Filho de Juliane de Castro e de Marcos Tompson Fagundes, nascido aos 02/10/1997.
a) INTIMAÇÃO DO ACUSADO, acima qualificado, para comparecer na sala de audiência de VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA, situado na FÓRUM DES. JOSÉ VIEIRA COELHO - AV. EVANDI AMÉRICO COMARELA, Nº 971 - BAIRRO MARMIN - VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000, Telefone(s): (28) 3546-8000 - Ramal: 8021 Email: varaunica-vendanova@tjes.jus.br a fim de participar da audiência de Instrução designada nos autos do processo em referência.
DATA DA AUDIÊNCIA: 07/10/2019 HORÁRIO: 12:30
DESCONSIDERAR A DATA DA AUDIÊNCIA DE 25/09/2019
Fl. 20.