Source: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=OJ:C:2011:338:FULL&from=IT
Timestamp: 2019-11-21 05:59:45+00:00
Document Index: 154337421

Matched Legal Cases: ['artigo 107', 'artigo 107', 'artigo 32', 'artigo 36', 'artigo 38', 'artigo 107', 'artigo 24']

Jornal Oficial C 338/2011
doi:10.3000/19771010.C_2011.338.por
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Directiva 95/16/CE(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva) ( 1 )
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva) ( 1 )
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) ( 1 )
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas
Motores alternativos de combustão interna – Requisitos de segurança para o projecto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas – Parte 1: Motores do grupo II utilizados em atmosferas de gás e vapores inflamáveis
Motores alternativos de combustão interna - Requisitos de segurança para a concepção e a construção dos motores para utilização em atmosferas potencialmente explosivas - Parte 2: Motores do grupo I para utilização em trabalhos subterrâneos em atmosferas de grisu com ou sem poeiras inflamáveis
Motores alternativos de combustão interna – Requisitos de segurança para o projecto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas – Parte 3: Motores do grupo II utilizados em atmosferas com poeiras inflamáveis
Determinação de limites de explosão de gases e vapores
Estações de serviço – Construção e desempenho das pistolas automáticas de enchimento utilizadas nos distribuidores de carburantes
Sistemas de detecção de fugas – Parte 1: Princípios gerais
Atmosferas potencialmente explosivas - Termos e definições para os aparelhos e sistemas de protecção destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas
Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas - Parte 1: Método básico e requisitos
Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas – Parte 2: Protecção por invólucro de circulação limitada «fr»
Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas – Parte 3: Protecção por invólucro antideflagrante «d»
Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas potencialmente explosivas - Parte 5: Protecção por segurança construtiva «c»
Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas – Parte 6: Protecção por controlo da fonte de inflamação «b»
Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas potencialmente explosivas – Parte 8: Protecção por imersão num líquido «k»
Dispositivos de prevenção de transbordo para reservatórios estáticos para combustíveis líquidos de petróleo
Estações de serviço – Parte 2: Requisitos de segurança para a construção e desempenho de válvulas de fusível, para aplicação em bombas de abastecimento de combustíveis líquidos
Estações de serviço – Parte 3: Requisitos de segurança para a construção e desempenho de válvulas de corte
Sistemas de enchimento de GPL auto para veículos ligeiros e pesados – Bocal, ensaios e dimensões
Atmosferas potencialmente explosivas - Prevenção e protecção contra explosão - Determinação da energia mínima de ignição das misturas poeiras/ar
Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras – Parte 1: Determinação da pressão máxima de explosão pmax de nuvens de poeiras
Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras - Parte 1: Determinação da velocidade máxima de elevação (dp/dt)max de nuvens de poeiras
Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras - Parte 1: Determinação do limite inferior de explosão LEL de nuvens de poeiras
Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras – Parte 4: Determinação da concentração limite em oxigénio CLO de nuvens de poeiras
Sistemas de supressão de explosão
Aparelho resistente à explosão
Sistemas de protecção por arejamento contra as explosões de poeiras
Determinação da temperatura de auto-ignição dos gases e vapores
Prevenção e protecção contra explosão em explorações de minas – Sistemas de protecção – Parte 1: Estrutura de ventilação resistente a explosões de 2 bar
Prevenção e protecção contra explosão em explorações de minas – Sistemas de protecção – Parte 2: Barreiras de contenção de tinas de água
Prevenção e explosão em minas subterrâneas – Sistemas de protecção – Parte 4: Instalação de sistemas automáticos de extinção de explosão para máquinas de ataque pontual
Equipamento e acessórios de GPL - Equipamento para estações de enchimento automóvel de Gases de Petróleo Liquefeitos - Parte 1: Dispensadores
Determinação da concentração limite de oxigénio (CLO) de gases e de vapores inflamáveis
Dispositivos de ventilação de explosão
Protecção contra explosão em minas subterrâneas – Aparelhos e sistemas de protecção destinados à purga do grisu
Concepção de ventiladores para atmosferas explosivas
Sistemas de protecção por arejamento contra as explosões de gás
Sistemas de isolamento de explosão
Determinação da aptidão à auto-inflamabilidade da acumulação de poeiras
Métodos para a avaliação do risco de inflamabilidade dos aparelhos e dos componentes não eléctricos destinados ao uso em atmosferas explosivas
Método relativo à avaliação da segurança funcional dos sistemas de protecção para atmosferas explosivas
Determinação dos pontos de explosão dos líquidos inflamáveis
Dispositivos de ventilação sem chama para explosões
Desviadores de explosões
Supressores de chama - Requisitos de desempenho, métodos de ensaio e limites de utilização (ISO 16852:2008 incluindo Cor 1:2008 e Cor 2:2009)
Material eléctrico para atmosferas potencialmente explosivas - Equipamento de pulverização electrostática
Aparelhos eléctricos de detecção e medição de oxigénio - Requisitos de funcionamento e métodos de ensaio
e as suas emendas
Equipamento estacionário de projecção electrostática de material líquido inflamável para revestimento – Requisitos de segurança
Equipamento estacionário de projecção electrostática de poeiras de revestimento inflamáveis – Requisitos de segurança
Especificação para aparelhos de circuito aberto usados na detecção de gases e vapores combustíveis ou tóxicos. Parte 1:Requisitos gerais e métodos de ensaio.
Especificação para aparelhos de circuito aberto usados na detecção de gases e vapores combustíveis ou tóxicos. Parte 2: Requisitos de desempenho para aparelhos de detecção de gases combustíveis
Aparelhos eléctricos para detecção e medição de gases combustíveis, gases tóxicos ou oxigénio - Requisitos e ensaios para aparelhos usando programas informáticos e/ou tecnologias digitais
Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível. Parte 2-1: métodos de ensaio - métodos para determinação das temperaturas mínimas de ignição da poeira
Equipamento destinado a permanecer em funcionamento em atmosferas tornadas perigosas por gases inflamáveis e/ou pó de carvão, Grupo I, categoria M1.
Câmaras ventiladas transportáveis com ou sem fonte interna de emissão
Dispositivos de segurança necessários para o funcionamento seguro de um equipamento no que respeita ao risco de explosão
Atmosferas explosivas - Parte 0: Equipamento – Requisitos Gerais
Atmosferas explosivas - Parte 1: Protecção do equipamento por invólucros antideflagrantes «d»
Atmosferas explosivas - Parte 2: Protecção do equipamento por invólucros de sobrepressão interna «p»
Atmosferas explosivas - Parte 5: Protecção do equipamento por enchimento com pó «q»
Atmosferas explosivas - Parte 6: Protecção do equipamento por imersão em óleo «o»
Atmosferas explosivas - Parte 7: Protecção do equipamento por segurança aumentada
Atmosferas explosivas - Parte 11: Protecção do equipamento por segurança intrínseca
Atmosferas explosivas – Parte 15: Protecção de equipamento por tipo de protecção «n»
Atmosferas explosivas - Parte 18: Protecção do equipamento por invólucro «m»
Atmosferas explosivas – Parte 20-1: Características do material para a classificação do gás e vapor - Métodos de ensaio e dados
Atmosferas explosivas - Parte 25: Sistemas de segurança intrínsecos
Atmosferas explosivas - Parte 26: Equipamento com um nível de protecção do equipamento (EPL) Ga
Atmosferas explosivas - Parte 27: Conceito de barramento de segurança intrínseca (FISCO)
Atmosferas explosivas - Parte 28: Protecção do equipamento e dos sistemas de transmissão utilizando radiação óptica
Atmosferas explosivas - Parte 29-1: Detectores de gás – Requisitos de desempenho de detectores para gases inflamáveis
IEC 60079-29-1:2007 (Modificada)
Atmosferas explosivas - Parte 29-4: Detectores de gás – Requisitos de desempenho para detectores de gases inflamáveis de caminho aberto
IEC 60079-29-4:2009 (Modificada)
Atmosferas explosivas - Parte 30-1: Aquecimento por resistência eléctrica – Requisitos gerais e de ensaio
Atmosferas explosivas - Parte 31: Protecção do equipamento contra a ignição de poeira por invólucro «t»
Atmosferas explosivas –Luminárias de capacetes para utilização em minas onde possam existir gases inflamáveis - Parte 35-1: Requisitos gerais - Construção e ensaio em relação ao risco de explosão
Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível - Parte 4: Protecção do tipo «pD»
Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível - Parte 11: Protecção de segurança intrínseca «iD»
Luminárias de capacete para utilização em minas onde possam existir gases inflamáveis - Parte 1: Regras gerais - Construção e ensaio em relação ao risco de explosão
Atmosferas explosivas – Parte 34: Aplicação dos sistemas de qualidade para fabrico e equipamentos
ISO/IEC 80079-34:2011 (Modificada)
Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).
(2) JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.
EUR 135,00 (em milhões)
Subvenção directa, Outros. Especificar. — Aides aux services de conseil
N.o 3, alínea a), do artigo 107.o, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o, Regiões não assistidas, Regiões mistas
EUR 2 236,40 (em milhões)
Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)
EUR 0,02 (em milhões)
Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)
EUR 2,75 (em milhões)
Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)
EUR 5,49 (em milhões)
č. K (2010)6168 zo dňa 15.9.2010, kód CCI 2007SK161PO002. — EUR 14,00 (em milhões)
N.o 3, alínea c), do artigo 107.o
DKK 75,00 (em milhões)
EUR 0,52 (em milhões)
Decisione C (2007) 3867 del 7 agosto 2007 — EUR 0,42 (em milhões)
Regiões não assistidas
EUR 0,55 (em milhões)
Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)
EUR 6,20 (em milhões)
(Referência para as normas relevantes: direttiva 2008/1/CE — direttiva 2008/98/CE)
EUR 3,13 (em milhões)
ERDF — EUR 2,80 (em milhões)