Source: https://pt.scribd.com/document/163029428/DEMONSTACOES-CONTABEIS-01
Timestamp: 2019-12-13 00:05:06+00:00
Document Index: 126709984

Matched Legal Cases: ['artigo 187', 'artigo 187', 'artigo 186', 'artigo 186', 'artigo 186', 'artigo 176']

DEMONSTACOES CONTABEIS_01 | Relatório Anual | Folha de Balanço
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Checklist de Divulgacao Dos CPCs 2012
7-20nbc-20tg-2026-131129162436-phpapp01 (1)
9. Noções Gerais Dos Relatórios Contábeis
IFRS_32hs_Coelce_prof Edmir Carvalho_parte I.PDF
312_CPC_26_R1_rev 13.pdf
DEMONSTRAES CONTBEIS SEGUNDO O IFRS
Desde o final de 2007 a contabilidade tem passado por vultuosas alteraes devido padronizao dos demonstrativos contbeis ao padro internacional e aqui mesmo j iniciam-se as dvidas relacionadas s novas normas. O CPC Comit de Pronunciamentos Contbeis, atravs de diversos pronunciamentos veio definir a base para a apresentao das demonstraes contbeis e tambm assegurar a comparabilidade tanto com as demonstraes contbeis de perodos anteriores da mesma entidade quanto com as demonstraes contbeis de outras entidades. A dvida de inmeros contabilistas agora est nas diversas nomenclaturas dadas aos informes contbeis que precisam ser elaborados e de fato elas so fundadas, j que temos ttulos diferentes para demonstrativos especficos e que devem ser elaborados em consonncia com a nova tratativa contbil. O item 10 do CPC26, aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade na Resoluo CFC 1.185/09 relaciona o que seria o conjunto completo de demonstraes contbeis como sendo: a) Balano patrimonial ao final do perodo (BP); b) Demonstrao do resultado do perodo (DRE); c) Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados (DLPA) / Demonstrao das mutaes do patrimnio lquido do perodo (DMPL); d) Demonstrao do resultado abrangente do perodo; e) Demonstrao dos fluxos de caixa do perodo (DFC); f) Demonstrao do valor adicionado do perodo, se exigido legalmente ou por algum rgo regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente (DVA); g) Notas explicativas, compreendendo um resumo das polticas contbeis significativas e outras informaes explanatrias. No entanto, em outros pronunciamentos encontram-se definies como demonstraes individuais, demonstraes consolidadas, demonstraes separadas, demonstraes combinadas e demonstraes intermedirias. O que efetivamente vem a ser cada uma
Balano Patrimonial a demonstrao contbil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, numa determinada data, a posio patrimonial e financeira da Entidade. No balano patrimonial, as contas devero ser classificadas segundo os elementos do patrimnio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a anlise da situao financeira da empresa. Conforme Lei 6.404/76 (artigos 176 a 182 e artigo 187) e NBC T.3, o Balano Patrimonial constitudo pelo Ativo, pelo Passivo e pelo Patrimnio Lquido. O Ativo compreende os bens, os direitos e as demais aplicaes de recursos controlados pela entidade, capazes de gerar benefcios econmicos futuros, originados de eventos ocorridos. O Passivo compreende as origens de recursos representados pelas obrigaes para com terceiros, resultantes de eventos ocorridos que exigiro ativos para a sua liquidao. O Patrimnio Lquido compreende os recursos prprios da Entidade, e seu valor a diferena positiva entre o valor do Ativo e o valor do Passivo. Quando o valor do Passivo for maior que o valor do Ativo, o resultado denominado Passivo a Descoberto. Portanto, a expresso Patrimnio Lquido deve ser substituda por Passivo a Descoberto. ATIVO CIRCULANTE O ativo circulante abrange valores realizveis no exerccio social subsequente. Assim, por exemplo, uma empresa cujo exerccio social encerre em 31 de dezembro, ao realizar o encerramento do exerccio de 31 de dezembro de 2006, dever classificar no Ativo Circulante todos os valores realizveis at 31 de dezembro de 2007. Na empresa cujo ciclo operacional tiver durao maior que o exerccio social, a classificao no circulante ou longo prazo ter por base o prazo deste ciclo. Raramente, porm, usado esta
classificao mais extensa, de forma que, como padro, pode-se adotar a classificao das contas como circulante se forem realizveis ou exigveis no prazo de 1 (um) ano. ATIVO NO CIRCULANTE So includos neste grupo todos os bens de permanncia duradoura, destinados ao funcionamento normal da sociedade e do seu empreendimento, assim como os direitos exercidos com essa finalidade. O Ativo No Circulante ser composto dos seguintes subgrupos: Ativo Realizvel a Longo Prazo Investimentos Imobilizado Intangvel Ativo Realizvel a Longo Prazo De uma forma geral, so classificveis no Realizvel a Longo Prazo contas da mesma natureza das do Ativo Circulante, que, todavia, tenham sua realizao certa ou provvel aps o trmino do exerccio seguinte, o que, normalmente, significa realizao num prazo superior a um ano a partir do prprio balano. As despesas apropriveis aps o exerccio seguinte tambm so classificadas no Ativo Realizvel a Longo Prazo. Os direitos no derivados de vendas, e adiantamentos ou emprstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da empresa, que no constiturem negcios usuais na explorao do objeto da empresa, sero classificados no Ativo Realizvel a Longo Prazo. Investimentos No subgrupo Investimentos do Ativo No Circulante devem ser classificadas as participaes societrias permanentes, assim entendidas as importncias aplicadas na aquisio de aes e outros ttulos de participao societria, com a inteno de mant-las em carter permanente, seja para se obter o controle societrio, seja por interesses econmicos, entre eles, como fonte permanente de renda. Imobilizado O Ativo Imobilizado formado pelo conjunto de bens e direitos necessrios manuteno das atividades da empresa, caracterizados por apresentar-se na forma tangvel (edifcios, mquinas, etc.). O imobilizado abrange, tambm, os custos das benfeitorias realizadas em bens locados ou arrendados. Intangvel Os ativos intangveis compreendem o leque de bens incorpreos destinados manuteno da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comrcio adquirido. Trata-se de um desmembramento do ativo imobilizado, que, a partir da vigncia da Lei 11.638/2007, ou seja, a partir de 01.01.2008, passa a contar apenas com bens corpreos de uso permanente. Como exemplos de intangveis, os direitos de explorao de servios pblicos mediante concesso ou permisso do Poder Pblico, marcas e patentes, softwares e o fundo de comrcio adquirido. PASSIVO CIRCULANTE Neste grupo so escrituradas as obrigaes da entidade, inclusive financiamentos para aquisio de direitos do ativo no-circulante, quando se vencerem no exerccio seguinte. No caso de o ciclo operacional da empresa ter durao maior que a do exerccio social, a concepo ter por base o prazo desse ciclo. PASSIVO NO CIRCULANTE Neste grupo so escrituradas as obrigaes da entidade, inclusive financiamentos para aquisio de direitos do ativo no-circulante, quando se vencerem aps o exerccio seguinte. No caso de o ciclo operacional da empresa ter durao maior que a do exerccio social, a concepo ter por base o prazo desse ciclo. PATRIMNIO LQUIDO a diferena entre o valor dos ativos e dos passivos. constitudo por Capital Social, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliao Patrimonial, Reservas de Lucros, Aes em Tesouraria e Prejuzos Acumulados.
MODELO DO BALANO PATRIMONIAL
BALANO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE ATIVO CIRCULANTE Fornecedores Disponvel Salrios a Pagar Caixa Pro Labore a Pagar Bancos Impostos e Contribuies a Recolher Aplic.Financeiras de Liquidez Imediata ICMS a Recolher Duplicatas a Receber(Clientes) IPI a Recolher (-)Duplicatas Descontadas IRPJ a Recolher (-)Proviso para Crditos de Liquidez Duvidosa(PCLD) Contas a Receber CSLL a Recolher Pis a Recolher Adiantamento a Fornecedores Cofins a Recolher Impostos a Recuperar IRRF a Recolher ICMS a Recuperar IPI a Recuperar INSS a Recolher FGTS a Recolher PIS a Recuperar Cofins a Recuperar Contribuies Sindicais a Recolher Emprstimos a Pagar Aplicaes Financeiras Outras Obrigaes Estoques Aluguis a Pagar Despesas do Exerccio Seguinte Contas a Pagar Prmios de Seguros Energia Eltrica a Pagar Juros a Vencer Adiantamento de Clientes ATIVO NO CIRCULANTE Honorrios a Pagar REALIZVEL A LONGO PRAZO Ttulos a Receber(LP) PASSIVO NO CIRCULANTE EXIGIVEL A LONGO PRAZO INVESTIMENTO Contas a Pagar (LP) Participaes Permanentes em outras Cias Financiamentos a Pagar(LP) Obras de Arte Imveis para Futura Utilizao PATRIMNIO LQUIDO IMOBILIZADO Capital Social Terrenos Capital Subscrito Prdios (-)Capital a Integralizar Instalaes Reserva de Capital Veculos Ajustes de Avaliao Patrimonial Mveis e Utenslios Reserva de Lucros Equipamento de Processamento Eletrnico de Dados Reserva Legal (-)Depreciao Acumulada Reserva Estatutria INTANGIVEL Reserva para Contingncia Marcas e Patentes Reserva de Lucros a Realizar Sistemas Aplicativos Software Reserva de Lucros para Expanso (-)Amortizao Acumulada (-)Aes em Tesouraria (-) Prejuzos Acumulados TOTAL TOTAL
DEMONSTRAO DO RESULTADO DO EXERCCIO (DRE)
O artigo 187 da Lei n 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades por Aes), instituiu a Demonstrao do Resultado do Exerccio. A Demonstrao do Resultado do Exerccio tem como objetivo principal apresentar de forma vertical resumida o resultado apurado em relao ao conjunto de operaes realizadas num determinado perodo, normalmente, de doze meses. De acordo com a legislao mencionada, as empresas devero na Demonstrao do Resultado do Exerccio discriminar: a receita bruta das vendas e servios, as dedues das vendas, os abatimentos e os impostos; a receita lquida das vendas e servios, o custo das mercadorias e servios vendidos e o lucro bruto; as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais; o lucro ou prejuzo operacional, as outras receitas e as outras despesas; o resultado do exerccio antes do Imposto sobre a Renda e a proviso para o imposto; as participaes de debntures, empregados, administradores e partes beneficirias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituies ou fundos de assistncia ou previdncia de empregados, que no se caracterizem como despesa;
o lucro ou prejuzo lquido do exerccio e o seu montante por ao do capital social. Na determinao da apurao do resultado do exerccio sero computados em obedincia ao princpio da competncia: a) as receitas e os rendimentos ganhos no perodo, independentemente de sua realizao em moeda; e b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos. MODELO DA DEMONSTRAO DO RESULTADO DO EXERCCIO
DEMONSTRAO DO RESULTADO DO EXERCCIO RECEITA BRUTA ............(-)Dedues .......................Abatimentos sobre Vendas .......................Devolues sobre Vendas .......................Descontos Comerciais Concedidos(Incondicionais) .......................Despesa com Impostos ( Despesas com IPI, ICMS, ISS) .......................Pis sobre Faturamento .......................Cofins sobre Faturamento =RECEITA LQUIDA ...........(-) CMV (Custo das Mercadorias Vendidas) / CSP / CPV =LUCRO BRUTO (OU PREJUZO) ...........(-) Despesas Operacionais ........................De Vendas ...................................Propaganda e Publicidade ...................................Frete sobre Vendas ...................................Comisses sobre Venda .........................Administrativas ...................................Despesas com Salrios ...................................Despesas com FGTS / INSS ...................................Despesas com Energia/Telefone ...................................Despesas Gerais ........................Resultado de Empresas Investidas ....................................Receita /Despesas de Equivalncia Patrimonial (de participao em outras cias) ....................................Receita de Dividendos (Mtodo de Custo) ........................Outras Receitas e Despesas ....................................+ Ganho / (-) Perda na Alienao (venda) de Imobilizado ....................................Perdas Eventuais / Extraordinrias / Anormais =LUCRO DAS OPERAES ANTES DAS RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS ................................ + Receita Financeira ...................................Descontos Obtidos ...................................Rendimentos S/Aplicaes Financeiras ................................(-) Despesa Financeira ...................................Descontos Financeiros Concedidos ...................................Despesas Bancrias ...................................Despesas c/Juros =LUCRO DAS OPERAES CONTINUADAS ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E CONTR.SOCIAL (LAIR) ............(-) Proviso Para Contribuio Social (CSLL) ............(-) Proviso Para Imposto de Renda (IRPJ) =LUCRO DAS OPERAES CONTINUADAS APS O IMPOSTO DE RENDA E CONTRIB. SOCIAL (LADIR) ............+ / (-) Resultado Lquido de Operaes Descontinuadas (vendas/custos) =LUCRO LQUIDO DO EXERCCIO ANTES DAS PARTICIPAES ............(-) Participaes Estatutrias ........................Debntures ........................Empregados e Administradores ........................Fundo de Previdncia Privada dos Funcionrios =LUCRO LQUIDO DO EXERCCIO (OU PREJUZO) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- Obs: CSP = Custo dos Servios Prestados CPV = Custo dos Produtos Vendidos
DEMONSTRAO DE LUCROS OU PREJUZOS ACUMULADOS (DLPA)
A DLPA evidencia as alteraes ocorridas no saldo da conta de lucros ou prejuzos acumulados, no Patrimnio Lquido. De acordo com o artigo 186, 2 da Lei n 6.404/76, adiante transcrito, a companhia poder, sua opo, incluir a demonstrao de lucros ou prejuzos acumulados nas demonstraes das mutaes do patrimnio lquido. "A demonstrao de lucros ou prejuzos acumulados dever indicar o montante do dividendo por ao do capital social e poder ser includa na demonstrao das mutaes do patrimnio lquido, se elaborada e publicada pela companhia." OUTRAS SOCIEDADES A DLPA obrigatria para as sociedades limitadas e outros tipos de empresas, conforme a legislao do Imposto de Renda (art. 274 do RIR/99). COMPOSIO A demonstrao de lucros ou prejuzos acumulados dever discriminar: 1. o saldo do incio do perodo e os ajustes de exerccios anteriores; 2. as reverses de reservas e o lucro lquido do exerccio; e 3. as transferncias para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do perodo. AJUSTES DE EXERCCIOS ANTERIORES Como ajustes de exerccios sero considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudana de critrio contbil, ou da retificao de erro imputvel a determinado exerccio anterior, e que no possam ser atribudos a fatos subseqentes. REVERSES DE RESERVAS Correspondem s alteraes ocorridas nas contas que registram as reservas, mediante a reverso de valores para a conta Lucros Acumulados, em virtude daqueles valores no serem mais utilizados. LUCRO OU PREJUZO LQUIDO DO EXERCCIO o resultado lquido do ano apurado na Demonstrao do Resultado do Exerccio, cujo valor transferido para a conta de Lucros Acumulados. TRANSFERNCIAS PARA RESERVAS So as apropriaes do lucro feitas para a constituio das reservas patrimoniais, tais como: reserva legal, reserva estatutria, reserva de lucros a realizar, reserva para contingncias. SUBSTITUIO PELA DEMONSTRAO DAS MUTAES DO PATRIMNIO LQUIDO De acordo com o 2 do artigo 186 da Lei n 6.404/76 a Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados poder ser includa na demonstrao das mutaes do patrimnio lquido, se elaborada e divulgada pela companhia, pois no inclui somente o movimento da conta de lucros ou prejuzos acumulados, mas tambm o de todas as demais contas do patrimnio lquido.
Modelo de DLPA:
CIA. NACIONAL - DEMONSTRAO DE LUCROS OU PREJUZOS ACUMULADOS EM 31.12.X2 EM MILHARES DE R$ Saldo em 31.12.x1 Ajustes de Exerccios Anteriores: efeitos de mudana de critrios contbeis retificao de erros de exerccios anteriores Aumento de Capital: com lucros e reservas por subscrio realizada Reverses de Reservas: de contingncias de lucros a realizar Lucro Lquido do Exerccio: Proposta da Administrao de Destinao do Lucro: Transferncias para reservas Reserva legal Reserva estatutria Reserva de lucros para expanso Reserva de lucros a realizar Dividendos a distribuir (R$ ... por ao) Saldo em 31.12.X2
DEMONSTRAO DAS MUTAES DO PATRIMNIO LQUIDO (DMPL)
A elaborao da Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido (DMPL) facultativa e, de acordo com o artigo 186, pargrafo 2, da Lei das S/A, a Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados (DLPA) poder ser includa nesta demonstrao. A DMPL uma demonstrao mais completa e abrangente, j que evidencia a movimentao de todas as contas do patrimnio lquido durante o exerccio social, inclusive a formao e utilizao das reservas no derivadas do lucro. MUTAES NAS CONTAS PATRIMONIAIS As contas que formam o Patrimnio Lquido podem sofrer variaes por inmeros motivos, tais como: 1 - Itens que afetam o patrimnio total: a) acrscimo pelo lucro ou reduo pelo prejuzo lquido do exerccio; b) reduo por dividendos; c) acrscimo por reavaliao de ativos (quando o resultado for credor); d) acrscimo por doaes e subvenes para investimentos recebidos; e) acrscimo por subscrio e integralizao de capital; f) acrscimo pelo recebimento de valor que exceda o valor nominal das aes integralizadas ou o preo de emisso das aes sem valor nominal; g) acrscimo pelo valor da alienao de partes beneficirias e bnus de subscrio; h) acrscimo por prmio recebido na emisso de debntures; i) reduo por aes prprias adquiridas ou acrscimo por sua venda; j) acrscimo ou reduo por ajuste de exerccios anteriores. 2 - Itens que no afetam o total do patrimnio: a) aumento de capital com utilizao de lucros e reservas; b) apropriaes do lucro lquido do exerccio reduzindo a conta Lucros Acumulados para formao de reservas, como Reserva Legal, Reserva de Lucros a Realizar, Reserva para Contingncia e outras; c) reverses de reservas patrimoniais para a conta de Lucros ou Prejuzos acumulados; d) compensao de Prejuzos com Reservas.
PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS A elaborao da Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido relativamente simples, pois basta representar, de forma sumria e coordenada, a movimentao ocorrida durante o exerccio nas diversas contas do Patrimnio Lquido, isto , Capital, Reservas de Capital, Reservas de Lucros, Reservas de Reavaliao, Aes em Tesouraria e Lucros ou Prejuzos Acumulados. Utiliza-se uma coluna para cada uma das contas do patrimnio da empresa, incluindo uma conta total, que representa a soma dos saldos ou transaes de todas as contas individuais. Essa movimentao deve ser extrada das fichas de razo dessas contas. As transaes e seus valores so transcritos nas colunas respectivas, mas de forma coordenada. Por exemplo, se temos um aumento de capital com lucros e reservas, na linha correspondente a essa transao, transcreve-se o acrscimo na coluna de capital pelo valor do aumento e, na mesma linha, as redues nas contas de reservas e lucros utilizadas no aumento de capital pelos valores correspondentes. MODELO Tecnicamente, a elaborao da DMPL bastante simples e seus componentes em linha vertical so os mesmos da DLPA. Na linha horizontal do quadro sero consignados os elementos componentes do patrimnio lquido.
CIA. NACIONAL - DEMONSTRAO DAS MUTAES DO PATRIMNIO LQUIDO DO EXERCCIO FINDO EM 31.12.X2 EM MILHARES DE R$ RESERVAS DE RESERVAS DE LUCROS Lucros Total CAPITAL Acumulados gio na SubReserva Reserva Reserva Capital Histrico Emisso venes Para Estatutria Legal Realizado de Aes para Contingn Invescia timentos Saldo em 31.12.x1 Ajustes de Exerccios Anteriores: efeitos de mudana de critrios contbeis retificao de erros de exerccios anteriores Aumento de Capital: com lucros e reservas por subscrio realizada Reverses de Reservas: de contingncias de lucros a realizar Lucro Lquido do Exerccio: Proposta da Administrao de Destinao do Lucro: Transferncias para reservas Reserva legal Reserva estatutria Reserva de lucros para expanso Reserva de lucros a realizar Dividendos a distribuir (R$ ... por ao) Saldo em 31.12.X2
O Financial Accounting Standards Board (FASB) estabeleceu, em junho de 1997, os padres de relatrio e divulgao dos resultados abrangentes e seus componentes como um dos itens que integram o conjunto de demonstraes financeiras. O conceito de resultados abrangentes (comprehensive income) foi introduzido pela publicao do FASB Concepts n 3 Elements of Financial Statements of Business Enterprises. No entanto este conceito passou a ser discutido no Brasil somente em setembro de 2009, quando o CPC Comit de Pronunciamento Contbil aprovou o Pronunciamento Tcnico n 26, que regulamenta dentre outras demonstraes, a Demonstrao do Resultado Abrangente. De acordo com a Resoluo CFC n 1.185/09 e o CPC 26 a demonstrao do resultado abrangente obrigatria, mesmo no sendo prevista na Lei n 6.404/76. O normativo internacional define o resultado abrangente como uma alterao no patrimnio lquido de uma sociedade durante um perodo, decorrente de transaes e outros eventos e circunstncias no originadas dos scios. Isso inclui todas as mudanas no patrimnio durante o perodo, exceto aquelas resultantes de investimentos dos scios e distribuies aos scios. A demonstrao de resultados abrangentes uma importante ferramenta de anlise gerencial, pois, respeitando o princpio de competncia de exerccios, atualiza o capital prprio dos scios, atravs do registro no patrimnio lquido (e no no resultado) das receitas e despesas incorridas, porm de realizao financeira incerta, uma vez que decorrem de investimentos de longo prazo, sem data prevista de resgate ou outra forma de alienao. Na prtica o resultado abrangente visa apresentar os ajustes efetuados no Patrimnio Lquido como se fosse um lucro da empresa, por exemplo, a conta ajuste da avaliao patrimonial, registra as modificaes de ativos e passivos a valor justo, que pelo princpio da competncia no entram na DRE, no entanto, no lucro abrangente estas variaes sero computadas, a fim de apresentar o lucro o mais prximo da realidade econmica da empresa. O CPC 26, aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade estabelece que o lucro abrangente seja calculado a partir do lucro lquido apurado na DRE, assim a demonstrao do resultado abrangente deve, no mnimo, incluir as seguintes rubricas: 1. Resultado lquido do perodo; 2. Cada item dos outros resultados abrangentes classificados conforme sua natureza; 3. Parcela dos outros resultados abrangentes de empresas investidas reconhecida por meio do mtodo de equivalncia patrimonial; e 4. Resultado abrangente do perodo. Segundo o pronunciamento do CPC a apresentao do resultado abrangente deve ser feita separada da DRE, No entanto, considerando que no Brasil, a demonstrao das mutaes do patrimnio lquido obrigatria para as companhias abertas, existe ainda, a possibilidade da apresentao da demonstrao do resultado abrangente aparecer como parte da DMPL. A prpria regulamentao emitida pelo CPC, autoriza tal publicao quando diz: "A demonstrao do resultado abrangente pode ser apresentada em quadro demonstrativo prprio ou dentro das mutaes do patrimnio lquido" Entretanto, a entidade deve divulgar o montante do efeito tributrio relativo a cada componente dos outros resultados abrangentes, incluindo os ajustes de reclassificao na demonstrao do resultado abrangente ou nas notas explicativas. Assim, os componentes dos outros resultados abrangentes podem ser apresentados: Lquidos dos seus respectivos efeitos tributrios; ou Antes dos seus respectivos efeitos tributrios, sendo apresentado em montante nico o efeito tributrio total relativo a esses componentes. A entidade deve divulgar em notas explicativas os ajustes de reclassificao relativos a componentes dos outros resultados abrangentes.
DFC - DEMONSTRAO DOS FLUXOS DE CAIXA
A Demonstrao do Fluxo de Caixa (DFC) passou a ser um relatrio obrigatrio pela contabilidade para todas as sociedades de capital aberto ou com patrimnio lquido superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhes de reais). Esta obrigatoriedade vigora desde 01.01.2008, por fora da Lei 11.638/2007, e desta forma torna-se mais um importante relatrio para a tomada de decises gerenciais. A Deliberao CVM 547/2008 aprovou o Pronunciamento Tcnico CPC 03, que trata da Demonstrao do Fluxo de Caixa. De forma condensada, esta demonstrao indica a origem de todo o dinheiro que entrou no caixa em determinado perodo e, ainda, o Resultado do Fluxo Financeiro. Assim como a Demonstrao de Resultados de Exerccios, a DFC uma demonstrao dinmica e tambm est contida no balano patrimonial. A Demonstrao do Fluxo de Caixa ir indicar quais foram s sadas e entradas de dinheiro no caixa durante o perodo e o resultado desse fluxo. As informaes contidas na DFC, quando so utilizadas conjuntamente com as informaes contidas nas outras demonstraes contbeis, podero auxiliar aos usurios na avaliao da capacidade da entidade de gerar fluxos de caixa lquidos positivos decorrentes de suas atividades, visando atender s suas obrigaes bem como pagar dividendos aos seus acionistas. Reflete as transaes de caixa das atividades operacionais, das atividades de investimento e das atividades de financiamento, bem como a apresentao de uma conciliao de um resultado e um fluxo de caixa lquido gerado pelas atividades operacionais, visando fornecer informaes sobre os efeitos lquidos das transaes operacionais e demais eventos que afetam o resultado. APRESENTAO DO RELATRIO DE FLUXO DE CAIXA Seguindo as tendncias internacionais, o fluxo de caixa pode ser incorporado s demonstraes contbeis tradicionalmente publicadas pelas empresas. Basicamente, o relatrio de fluxo de caixa deve ser segmentado em trs grandes reas: I - Atividades Operacionais; II - Atividades de Investimento; III - Atividades de Financiamento. As Atividades Operacionais so explicadas pelas receitas e gastos decorrentes da industrializao, comercializao ou prestao de servios da empresa. Estas atividades tm ligao com o capital circulante lquido da empresa. As Atividades de Investimento so os gastos efetuados no Realizvel a Longo Prazo, em Investimentos, no Imobilizado ou no Intangvel, bem como as entradas por venda dos ativos registrados nos referidos subgrupos de contas. As Atividades de Financiamento so os recursos obtidos do Passivo No Circulante e do Patrimnio Lquido. Devem ser includos aqui os emprstimos e financiamentos de curto prazo. As sadas correspondem amortizao destas dvidas e os valores pagos aos acionistas a ttulo de dividendos, distribuio de lucros. Alguns benefcios das informaes sobre os Fluxos de Caixa quando utilizado em conjunto com as demais demonstraes contbeis, proporciona informaes que habilitam os usurios a avaliar as mudanas nos ativos lquidos de uma empresa, sua estrutura financeira e sua habilidade para afetar as importncias e prazos dos fluxos de caixa a fim de adapt-los s mudanas nas circunstncias e s oportunidades; so teis para avaliar a capacidade da empresa produzir recursos de caixa e valores equivalentes e habilitar os usurios a desenvolver modelos para avaliar e comparar o valor presente e futuro de caixa de diferentes empresas;
aumenta a comparabilidade dos relatrios do desempenho operacional por diferentes empresas, por que elimina os efeitos decorrentes do uso de diferentes tratamentos contbeis, para as mesmas transaes e eventos; possibilidade de uso das informaes histricas sobre o fluxo de caixa como indicador da importncia, poca e certeza de futuros fluxos de caixa; utilidade para conferir a exatido de avaliaes anteriormente feitas de futuros fluxos de caixa e examinar a relao entre a lucratividade e o fluxo de caixa lquido, e o impacto de variaes de preo. De um ponto de vista mais voltado para a anlise de demonstraes contbeis e no apenas da divulgao da informao contbil, identifica outros objetivos da DFC: avaliar alternativas de investimentos; avaliar e controlar ao longo do tempo as decises importantes que so tomadas na empresa, com reflexo monetrio; avaliar as situaes presente e futura do caixa na empresa, posicionando-a para que no chegue a situaes de iliquidez; certificar que os excessos momentneos de caixa esto sendo devidamente aplicados;
Apresentao do Fluxo de Caixa So duas as formas de apresentao do fluxo de caixa. A forma decorrente do mtodo direto e o mtodo indireto. -
Mtodo Direto Por este mtodo, a DFC evidencia todos os pagamentos e recebimentos decorrentes das atividades operacionais da empresa, devendo apresentar os componentes do fluxo por seus valores brutos. A opo para este mtodo deve apresentar, no mnimo os seguintes tipos de pagamentos e recebimentos relacionados s operaes: recebimentos de clientes; juros e dividendos recebidos; pagamentos de fornecedores e empregados; juros pagos; imposto de renda pago; outros recebimentos e pagamentos Este mtodo tambm conhecido como a abordagem das contas T (T Account Approuach), e consiste em classificar os recebimentos e pagamentos utilizando as partidas dobradas e tem como vantagem permitir a gerao de informaes com base em critrios tcnicos livres de qualquer interferncia da legislao fiscal. Neste mtodo comea-se a explicao dos caixas gerados pelas operaes da empresa pelo recebimento das vendas.
Modelo simplificado de DFC pelo mtodo direto MODELO DE DFC Das Atividades Operacionais (+) Recebimentos de Clientes e outros (-) Pagamentos a Fornecedores (-) Pagamentos a Funcionrios (-) Recolhimentos ao Governo (-) Pagamentos a Credores Diversos (=) Disponibilidades geradas pelas (aplicadas nas) Atividades Operacionais Das Atividades de Investimentos (+) Recebimento de Venda de Imobilizado (-) Aquisio de Ativo Permanente (+) Recebimento de Dividendos (=) Disponibilidades geradas pelas (aplicadas nas) Atividades de Investimentos Das Atividades de Financiamentos (+) Novos Emprstimos (-) Amortizao de Emprstimos (+) Emisso de Debntures (+) Integralizao de Capital (-) Pagamento de Dividendos (=) Disponibilidades geradas pelas (aplicadas nas) Atividades de Financiamento Aumento / Diminuio Nas Disponibilidades DISPONIBILIDADES- no incio do perodo DISPONIBILIDADES- no final do perodo
OBS: O Manual de Contabilidade das Sociedades por Aes apresenta um modelo semelhante a este embora, no considere a segregao na DFC em atividades operacional, de investimento e de financiamento.
Mtodo Indireto O mtodo indireto consiste na demonstrao dos recursos provenientes das atividades operacionais a partir do lucro lquido, ajustados pelos itens que afetam o resultado (tais como depreciao, amortizao e exausto), mas que no modificam o caixa da empresa. Como bem destaca o Manual de Contabilidade das Sociedades por Aes, o mtodo indireto, principalmente pela sua parte inicial (lucro lquido ajustado), semelhante a DOAR, contudo, apesar de seguir a mesma linha, comenta que no mtodo indireto parte-se do lucro lquido para, aps os ajustes necessrios chegar-se ao valor das disponibilidades produzidas no perodo pelas operaes registradas na DRE, contudo no que se refere a semelhana com a DOAR, o autor destaca que as comparaes se estendem apenas as contas circulantes.
Modelo simplificado de DFC pelo mtodo indireto MODELO DE DFC Das Atividades Operacionais Lucro lquido Depreciao e amortizao (+) Proviso para devedores duvidosos (+) Aumento/diminuio em fornecedores (+/-) Aumento/diminuio em contas a pagar (+/-) Aumento/diminuio em estoques (-/+) (=) Disponibilidades geradas pelas (aplicadas nas) Atividades Operacionais Das Atividades de Investimentos (+) Recebimento de Venda de Imobilizado (-) Aquisio de Ativo Permanente (+) Recebimento de Dividendos (=) Disponibilidades geradas pelas (aplicadas nas) Atividades de Investimentos Das Atividades de Financiamentos (+) Novos Emprstimos (-) Amortizao de Emprstimos (+) Emisso de Debntures (+) Integralizao de Capital (-) Pagamento de Dividendos (=) Disponibilidades geradas pelas (aplicadas nas) Atividades de Financiamento Aumento / Diminuio Nas Disponibilidades DISPONIBILIDADES- no incio do perodo DISPONIBILIDADES- no final do perodo
A Demonstrao do Valor Adicionado (DVA) o informe contbil que evidencia, de forma sinttica, os valores correspondentes formao da riqueza gerada pela empresa em determinado perodo e sua respectiva distribuio. Obviamente, por se tratar de um demonstrativo contbil, suas informaes devem ser extradas da escriturao, com base nas Normas Contbeis vigentes e tendo como base o Princpio Contbil da Competncia. A riqueza gerada pela empresa, medida no conceito de valor adicionado, calculada a partir da diferena entre o valor de sua produo e o dos bens e servios produzidos por terceiros utilizados no processo de produo da empresa. A utilizao do DVA como ferramenta gerencial pode ser resumida da seguinte forma: 1) como ndice de avaliao do desempenho na gerao da riqueza, ao medir a eficincia da empresa na utilizao dos fatores de produo, comparando o valor das sadas com o valor das entradas, e 2) como ndice de avaliao do desempenho social medida que demonstra, na distribuio da riqueza gerada, a participao dos empregados, do Governo, dos Agentes Financiadores e dos Acionistas. O valor adicionado demonstra, ainda, a efetiva contribuio da empresa, dentro de uma viso global de desempenho, para a gerao de riqueza da economia na qual est inserida, sendo resultado do esforo conjugado de todos os seus fatores de produo.. A Demonstrao do Valor Adicionado, que tambm pode integrar o Balano Social, constitui, desse modo, uma importante fonte de informaes medida que apresenta esse conjunto de elementos que permitem a anlise do desempenho econmico da empresa, evidenciando a gerao de riqueza, assim como dos efeitos sociais produzidos pela distribuio dessa riqueza.
Modelo de DVA
Demonstrao do Valor Adicionado Cia. Produtiva em R$ mil DESCRIO 1-RECEITAS 1.1) Vendas de mercadoria, produtos e servios 1.2) Proviso p/devedores duvidosos Reverso/(Constituio) 1.3) No operacionais 2-INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui ICMS e IPI) 2.1) Matrias-Primas consumidas 2.2) Custos das mercadorias e servios vendidos 2.3) Materiais, energia, servios de terceiros e outros 2.4) Perda/Recuperao de valores ativos 3 VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2) 4 RETENES 4.1) Depreciao, amortizao e exausto 5 VALOR ADICIONADO LQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4) 6 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERNCIA 6.1) Resultado de equivalncia patrimonial 6.2) Receitas financeiras 7 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6) 8 DISTRIBUIO DO VALOR ADICIONADO 8.1) Pessoal e encargos 8.2) Impostos, taxas e contribuies 8.3) Juros e aluguis 8.4) Juros s/ capital prprio e dividendos 8.5) Lucros retidos / prejuzo do exerccio * O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7. 20X1 20X2
NOTAS EXPLICATIVAS S DEMONSTRAES FINANCEIRAS
A publicao de Notas Explicativas s Demonstraes Financeiras est prevista no 4 do artigo 176 da Lei 6.404/1976 (Lei das S/A), adiante transcrito: "as demonstraes sero complementadas por Notas Explicativas e outros quadros analticos ou demonstraes contbeis necessrios para esclarecimento da situao patrimonial e dos resultados do exerccio". As Notas Explicativas visam fornecer as informaes necessrias para esclarecimento da situao patrimonial, ou seja, de determinada conta, saldo ou transao, ou de valores relativos aos resultados do exerccio, ou para meno de fatos que podem alterar futuramente tal situao patrimonial. As Notas Explicativas podero estar relacionadas a qualquer outra das Demonstraes Financeiras, como a Demonstrao do Valor Adicionado DVA, ou Fluxo de Caixa. NOTAS PREVISTAS PELA LEI
O 5 do art. 176 da Lei das S/A menciona, sem esgotar o assunto, as bases gerais e as normas a serem inclusas nas demonstraes financeiras, as quais devero: I apresentar informaes sobre a base de preparao das demonstraes financeiras e das prticas contbeis especficas selecionadas e aplicadas para negcios e eventos significativos; II divulgar as informaes exigidas pelas prticas contbeis adotadas no Brasil que no estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstraes financeiras; III fornecer informaes adicionais no indicadas nas prprias demonstraes financeiras e consideradas necessrias para uma apresentao adequada; e IV indicar: a) os principais critrios de avaliao dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos clculos de depreciao, amortizao e exausto, de constituio de provises para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas provveis na realizao de elementos do ativo; b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes; c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliaes; d) os nus reais constitudos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes; e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigaes a longo prazo; f) o nmero, espcies e classes das aes do capital social; g) as opes de compra de aes outorgadas e exercidas no exerccio; h) os ajustes de exerccios anteriores; e i) os eventos subsequentes data de encerramento do exerccio que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situao financeira e os resultados futuros da companhia. A Lei das S/A estabeleceu os casos que devero ser mencionados em Notas Explicativas; no entanto, essa meno representa o conceito bsico a ser seguido pelas empresas, podendo haver situaes em que sejam necessrias Notas Explicativas adicionais, alm das j previstas pela Lei das S/A.
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