Source: http://boletimdeservico.ifrj.edu.br/ifrj/boletim/visualizar/2017/3
Timestamp: 2019-08-18 22:01:05+00:00
Document Index: 48939589

Matched Legal Cases: ['artigo 36', 'artigo 36', 'artigo 38', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 10', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 2', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 20', 'artigo 6', 'artigo 97', 'artigo 208', 'artigo 1', 'Artigo 207', 'Artigo 207', 'artigo 87', 'Artigo 17', 'artigo 87', 'artigo 38', 'artigo 87', 'artigo 87', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 97', 'Artigo 3', 'artigo 38', 'artigo 3', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 6', 'Artigo 22', 'artigo 96', 'Artigo 12', 'Artigo 15', 'artigo 20', 'artigo 6', 'artigo 96', 'Artigo 97', 'artigo 36', 'artigo 6', 'Artigo 217', 'artigo 38', 'Artigo 186', 'artigo 20', 'artigo 6', 'artigo 96', 'artigo 96', 'artigo 96', 'Artigo 30', 'Artigo 87', 'artigo 87', 'artigo 38', 'artigo 96', 'Artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 6', 'Artigo 33', 'artigo 97', 'artigo 208', 'artigo 1', 'Artigo 22', 'artigo 96', 'Artigo 18', 'artigo 6', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'artigo 2', 'Artigo 58', 'artigo 67', 'Artigo 58', 'artigo 67', 'Artigo 58', 'artigo 67', 'Artigo 58', 'artigo 67', 'Artigo 58', 'artigo 67', 'Artigo 58', 'artigo 67', 'Artigo 4', 'Artigo 58', 'artigo 67', 'Artigo 58', 'artigo 67']

Boletim de Serviços - Referência: 3 / 2017
Portaria 0158 22/02/2017 Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea “c”, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora BIANCA DA ROCHA E SILVA COLONEZE, Matrícula SIAPE nº. 2675368, CPF nº. 102.663.847-06, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Paracambi para o Campus Nilópolis
Portaria 0159 22/02/2017 Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea “c”, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor ISAQUE DE SOUZA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 1661539, CPF nº. 053.696.897-76, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Volta Redonda para o Campus Nilópolis
Portaria 0160 22/02/2017 Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora FABIANE NOGUEIRA DA COSTA, matrícula Siape nº. 2013695, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, subordinada à Diretoria de Gestão de Pessoas da Reitoria;
Portaria 0161 22/02/2017 Conceder, a partir de 07 de outubro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1728359, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV; 2. A servidora apresentou certificados totalizando 189h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões;
Portaria 0162 22/02/2017 . Conceder, a partir de 25 de janeiro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ANTONIO LADEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2141217, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II; 2. O servidor apresentou certificados totalizando 141h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 51h para a próxima progressão
Portaria 0163 22/02/2017 Conceder, a partir de 23 de janeiro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor NICOLLAS ORNELLES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1873783, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II; 2. O servidor apresentou certificado totalizando 92h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 2h para a próxima progressão;
Portaria 0164 22/02/2017 Conceder, a partir de 24 de janeiro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MARCOS ANDRÉ DA SILVA CARUSO, Matrícula SIAPE nº. 1707958, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III; 2. O servidor apresentou certificado totalizando 280h, que somado ao resíduo anterior de 15h, resultam em 295h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 145h para a próxima progressão
Portaria 0165 22/02/2017 . Conceder, a partir de 20 de dezembro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ANA PAULA FERREIRA JORDÃO, Matrícula SIAPE nº. 1824660, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV; 2. A servidora apresentou certificado totalizando 240h, que somado ao resíduo anterior de 35h, resultam em 275h. A carga horária exigida para a Classe E Nível IV corresponde à 180h. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões;
Portaria 0166 24/02/2017 Conceder progressão funcional, a partir de 26 de fevereiro de 2017, com base no Artigo 12 §§ 1º e 2º da Lei nº. 12.772/2012, aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; PROCESSO	SIAPE	NOME	DE	PARA CLASSE	NÍVEL	CLASSE	NÍVEL 23277.000002/2017-19	1252767	PATRICIA SILVA FERREIRA	Associado	001	Associado	002 23275.000063/2017-98	1565452	LUIZ DIONE BARBOSA DE MELO	Associado	001	Associado	002 23275.000075/2017-12	1565480	RENATA SANTANA LORENZO RAICES	Associado	001	Associado	002 23275.000076/2017-67	1565500	SIMONE LORENA QUITERIO DE SOUZA	Associado	001	Associado	002
Portaria 0167 24/02/2017 . Conceder progressão funcional, com base no Artigo 12 §§ 1º e 2º da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; SIAPE	NOME	DE	PARA	VIGÊNCIA CLASSE	NÍVEL	CLASSE	NÍVEL	1688420	MARCELO MINGHELLI	Adjunto	003	Adjunto	004	14/10/2016
Portaria 0169 24/02/2017 1. Conceder promoção, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo; CAMPUS	SIAPE	NOME	DE	PARA	VIGÊNCIA CRJ	1565744	EVERARDO VIEIRA GOUVEA	D202	D301	26/08/2016
Portaria 0170 24/02/2017 . Conceder promoção, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo; CAMPUS	SIAPE	NOME	DE	PARA	VIGÊNCIA CAC	2609858	EVELYN MORGAN MONTEIRO	D304	D401	16/04/2017
Portaria 0171 24/02/2017 Conceder, a partir de 24 de novembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor GIANNI BARBOSA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 1494749, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 204 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Curso de graduação completo com relação direta
Portaria 0172 02/03/2017 1. Contratar EGLEY AMAROLINA PEREIRA CARVALHO habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Língua Portuguesa, em vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
Portaria 0174 06/03/2017 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Edson Santos Wanderley Junior, Matrícula SIAPE nº 0055040, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe “D”, Nível 404, regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003; 2. Declarar vago o referido cargo;
Portaria 0175 07/03/2017 1. Designar a servidora SHARON LANDGRAF SCHLUP, Matrícula SIAPE nº. 1926642, CPF nº 000.846.510-08, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Projetos e Pesquisas Internacionais, código FG.2, subordinada à Diretoria de Relações Internacionais da Diretoria de Desenvolvimento Institucional e Expansão;
Portaria 0176 07/03/2017 1. Dispensar a servidora SIMONE CORREA SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1578034, CPF nº 835.778.907-20, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação Pedagógica de Educação à Distância, código FG.2, subordinada à Diretoria de Educação à Distância da Diretoria de Desenvolvimento Institucional e Expansão;
Portaria 0177 07/03/2017 1. Designar o servidor RAFAEL PEREIRA BAPTISTA, Matrícula SIAPE nº. 1631814, CPF nº 053.740.477-52, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação Pedagógica de Educação à Distância, código FG.2, subordinada à Diretoria de Educação à Distância da Diretoria de Desenvolvimento Institucional e Expansão; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Portaria 0178 07/03/2017 Dispensar o servidor FABIO CORATO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº. 2122195, CPF nº 074.009.987-65, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa, Inovação e Incubadora, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de Frontin
Portaria 0179 07/03/2017 Designar o servidor JOSÉ RICARDO DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1211348, CPF nº 076.951.477-45, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa, Inovação e Incubadora, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de Frontin
Portaria 0180 07/03/2017 Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Alda Maria de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 0276767, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe “D”, Nível 404, regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e § 5° da Constituição
Portaria 0181 07/03/2017 . Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: PROCESSO	NOME	ADMISSÃO	TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23270.000524/2013-49	Anderson Luis Vieira da Silva	19/7/2012	19/7/2015 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvada a data de término do estágio probatório disposta no item 1
Portaria 0183 07/03/2017 Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a Jessica Trigo da Fonseca Matrícula SIAPE nº. 1735055, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 4/2/2017 a 11/2/2017
Portaria 0184 07/03/2017 Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Anderson Morais Chalaça, Matrícula SIAPE nº. 1739850, ocupante do cargo Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 9/2/2017 a 13/2/2017
Portaria 0185 07/03/2017 . Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Eliana de Souza Marques dos Santos, Matrícula SIAPE nº. 1806948, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17/2/2017 a 16/6/2017
Portaria 0186 07/03/2017 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 185/DGP/REITORIA de 7 de março de 2017, à Eliana de Souza Marques dos Santos, Matrícula SIAPE nº. 1806948, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17/6/2017 a 15/8/2017
Portaria 0187 07/03/2017 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Camila Miranda de Amorim Resende, Matrícula SIAPE nº. 1257644, ocupante do cargo de Psicólogo/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 19/2/2017 a 18/06/2017
Portaria 0188 08/03/2017 . Conceder o direito ao usufruto de Licença Prêmio por Assiduidade, conforme artigo 87 da Lei nº. 8.112/1990, redação original, a servidora Jourgeth Mkhail Nicolas Jarjous dos Santos, Matrícula SIAPE nº. 758558, ocupante do cargo de Técnico Desportivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02/05/2017 a 30/07/2017.
Portaria 0189 08/03/2017 Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; SIAPE	NOME	TITULAÇÃO 1808356	LEONARDO VIANA DE FREITAS	DOUTOR EM CIÊNCIAS – QUÍMICA INORGÂNICA
Portaria 0190 09/03/2017 Conceder o direito ao usufruto de Licença Prêmio por Assiduidade, conforme artigo 87 da Lei nº. 8.112/1990, redação original, a servidora Elizabeth Dissat das Neves Kuperzmitt, Matrícula SIAPE nº. 276386, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 18/05/2017 a 16/06/2017
Portaria 0191 13/03/2017 Julgar improcedente o pedido de reconsideração à penalidade de suspensão por 20 ( vinte) dias, da servidora matrícula siape 1708748, nos termos do art. 127, inciso II da lei 8112, de 1990, por ter deixado de cumprir os deveres de guardar sigilo sobre assunto da repartição, manter conduta compatível com a moralidade administrativa e tratar com urbanidade as pessoas, infringindo o disposto no art. 116, incisos VIII, IX E XI, da lei 8112.
Portaria 0192 09/03/2017 Designar, no período de 23/03/2017 a 20/06/2017, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora ALINE APARECIDA DOS SANTOS SILVA, matrícula Siape nº. 2301331, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Gestão de Pessoas, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Realengo, em virtude da licença maternidade da titular Janine Leocardo Malheiros Valpassos
Portaria 0193 09/03/2017 Conceder o direito ao usufruto de Licença Prêmio por Assiduidade, conforme artigo 87 da Lei nº. 8.112/1990, redação original, ao servidor Ricardo Vinhas Valle, Matrícula SIAPE nº. 276569, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13/03/2017 a 10/06/2017
Portaria 0194 09/03/2017 Conceder o direito ao usufruto de Licença Prêmio por Assiduidade, conforme artigo 87 da Lei nº. 8.112/1990, redação original, a servidora Maria do Carmo Cezar Ribeiro, Matrícula SIAPE nº. 0749343, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03/05/2017 a 28/11/2017
Portaria 0195 09/03/2017 Contratar IGOR ALVES DA SILVA habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Química Geral e Inorgânica, em vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
Portaria 0196 09/03/2017 Contratar ROBERTA RODRIGUES DE ALENCAR MOTA habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Patologia Geral e Semiologia; Saúde do Idoso, em vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de vinte horas semanais
Portaria 0197 09/03/2017 Contratar JOSE JEFFERSON AGUIAR DOS SANTOS habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Matemática, em vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
Portaria 0198 10/03/2017 . Conceder progressão funcional, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
Portaria 0199 10/03/2017 Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Nilo Peçanha, conforme abaixo: DE NOME	FUNÇÃO	SUBORDINAÇÃO Setor de Assistência Estudantil	SEM	Diretoria de Ensino PARA NOME	FUNÇÃO	SUBORDINAÇÃO Setor de Assistência Estudantil	FG.7	Diretoria de Ensino
Portaria 0200 10/03/2017 Designar a servidora ANDREA SIMONI MANARIN TUNIN, Matrícula SIAPE nº. 1824570, CPF nº 110.236.087-23, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Chefe do Setor de Assistência Estudantil, código FG.7, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Nilo Peçanha
Portaria 0201 10/03/2017 1. Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a Denise Loyola Silva Monteiro, Matrícula SIAPE nº. 2317008, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16/2/2017 a 23/2/2017;
Portaria 0202 10/03/2017 . Conceder progressão funcional, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
Portaria 0203 13/03/2017 Conceder, a partir de 25 de fevereiro de 2017, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, Abono de Permanência à servidora Maria Aparecida Magela, Matrícula SIAPE nº. 748921, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo legal
Portaria 0204 13/03/2017 Conceder Isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos percebidos, pela Pensionista Márcia Monteiro Novaes, Matrícula 05831806, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nos termos da nova redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, ao inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 1988.
Portaria 0205 13/03/2017
Portaria 0206 13/03/2017 Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor DANIEL JOSÉ MACHADO, matrícula Siape nº. 1986458, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Secretaria de Ensino, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Realengo
Portaria 0207 13/03/2017 Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Duque de Caxias, conforme abaixo: NOME	SUBORDINAÇÃO	CD/FG Coordenação de Almoxarifado	Prefeitura/Diretoria Adjunta de Administração	FG.2
Portaria 0208 13/03/2017 Designar a servidora MICHELLE DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 2248273, CPF nº 111.706.937-09, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Almoxarifado, código FG.2, subordinada à Prefeitura/Diretoria Adjunta de Administração do Campus Duque de Caxias;
Portaria 0209 14/03/2017 Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Magda da Silva de Mendonça Vivas, Matrícula SIAPE nº 6276605, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível de classificação E, Nível de capacitação IV e Padrão de vencimento 14, em regime de trabalho de 40h semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005;
Portaria 0210 14/03/2017 Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo
Portaria 0211 14/03/2017 Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
Portaria 0212 14/03/2017 . Designar o servidor PEDRO VINCES ROSA PEREIRA, matrícula SIAPE 1311445, CPF: 105.501.157-90, como Médico Perito do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Portaria 0213 14/03/2017 Contratar ANA PAULA FERRAZ DE OLIVEIRA habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Patologia Geral e Semiologia; Saúde do Idoso, em vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais
Portaria 0214 14/03/2017 Contratar TEREZA COELI ALVES DA FRANÇA habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Terapia Ocupacional no Desenvolvimento Infantil; Terapia Ocupacional nas Disfunções Neonatais; Estágio I em TO, em vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de vinte horas semanais;
Portaria 0215 14/03/2017 . Contratar CLAUDINE GUIMARAES LEITE CARDOSO habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Metrologia, em vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
Portaria 0216 15/03/2017 . Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Delfim Moreira Sampaio Neves, Matrícula SIAPE nº 0080026, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe “D”, Nível 404, regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e § 5° da Constituição Federal
Portaria 0217 15/03/2017 . Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, à servidora MARCIA DOLORES CARVALHO GALLO, Matrícula SIAPE nº. 2809978, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva;
Portaria 0218 15/03/2017 Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Pós Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora ANGELA MARIA DA COSTA E SILVA COUTINHO, Matrícula SIAPE nº. 1062345, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 15 de março de 2017 à 31 de agosto de 2017;
Portaria 0219 15/03/2017 Conceder progressão funcional, a partir de 26 de fevereiro de 2017, com base no Artigo 12 §§ 1º e 2º da Lei nº. 12.772/2012, aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; PROCESSO	SIAPE	NOME	DE	PARA CLASSE	NÍVEL	CLASSE	NÍVEL 23272.000068/2017-41	1282439	GISELLE ROÇAS DE SOUZA FONSECA	Associado	001	Associado	002 23272.000067/2017-04	1210323	JORGE CARDOSO MESSEDER	Associado	001	Associado	002
Portaria 0220 15/03/2017 Conceder a partir de 29 de julho de 2016, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Filosofia, ao servidor DAVI DA SILVA SAN GIL, Matrícula SIAPE nº. 2045352, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 101 para a classe D nível 301;
Portaria 0221 15/03/2017 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: PROCESSO	NOME	ADMISSÃO	TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23270.001050/2013-52	Adriano Oliveira Santos	13/11/2012	12/11/2015 23270.000436/2014-28	Paula Magalhães Souza Deccache	2/10/2012	1/10/2015
Portaria 0222 15/03/2017 Autorizar o afastamento do país do servidor GUILHERME CRUZ DE MENDONÇA, Matrícula SIAPE nº. 2118177, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 06 de março de 2017 a 13 de março de 2017, na cidade de Tóquio, Japão, com ônus limitado (sem passagem e sem diárias)
Portaria 0223 15/03/2017 Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor MARCO ANDRE DE ALMEIDA PACHECO, Matrícula SIAPE nº. 1844122, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 12 de novembro de 2016 à 30 de junho de 2017
Portaria 0224 15/03/2017 Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a Veronica Trindade Marques, Matrícula SIAPE nº. 1672226, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 7/3/2017 a 14/3/2017
Oficio 0225 16/03/2017 Remover a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90, a servidora DARIANE CARVALHO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1864092, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Paracambi para o Campus Arraial do Cabo;
Portaria 0226 16/03/2017 Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Jorge de Almeida Campos, Matrícula SIAPE nº 1031274, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe “D”, Nível 401, regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e § 5° do art. 40° da Constituição Federal;
Portaria 0227 17/03/2017 Dispensar, a partir de 01 de março de 2017, a servidora FERNANDA PAIXÃO DE SOUZA GOUVEIA, Matrícula SIAPE nº. 1657018, CPF nº 079.637.027-30, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Programas para a Juventude, código FG.1, subordinada à Diretoria da Rede de Assistência Estudantil da Reitoria
Portaria 0228 17/03/2017 Designar a servidora CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2316025, CPF nº 042.500.387-69, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Programas para a Juventude, código FG.1, subordinada à Diretoria da Rede de Assistência Estudantil da Reitoria
Portaria 0229 16/03/2017 Conceder Pensão Civil, conforme distribuição de cotas abaixo, em razão do óbito de HÉLIO MARQUES FILHO em 07 de março de 2017, ex-servidor desta Instituição Federal de Ensino, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 7478615: Beneficiário da Pensão	Cota	Tipo	Fundamentação Maria Francisca Trindade	100%	Vitalícia	Artigo 217, inciso III, da Lei 8112/90.
Portaria 0230 20/03/2017 Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora TATIANA CRISTINA PAZ DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº. 2246442, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituta eventual da Coordenação de Cadastro e Movimentação, subordinada à Diretoria de Administração Funcional da Reitoria
Portaria 0231 20/03/2017 Conceder aposentadoria por invalidez com proventos integrais, calculado com base no art. 1° da lei 10.887/2004, ao servidor Ernesto Pires de Lima Neto, Matrícula SIAPE nº 2529527, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe “D”, Padrão 403, regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o § 1° do Artigo 186 da lei 8112/90.
Portaria 0232 20/03/2017 . Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: PROCESSO	NOME	ADMISSÃO	TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23273.000198/2016-92	Samara Ramalho Matta	16/9/2011	15/9/2014
Portaria 0233 20/03/2017 Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora DANIELE GONÇALVES NUNES, Matrícula SIAPE nº. 2690504, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 29 de março de 2017 à 28 de março de 2018;
Portaria 0234 20/03/2017 Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora KATIA CORREIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1489928, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04 de abril de 2017 a 03 de abril de 2018
Portaria 0235 20/03/2017 Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Artigo 30, Inciso I da Lei nº. 12.772/2012, à servidora CARLA BEATRIZ BENASSI, Matrícula SIAPE nº. 2766069, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 24 de agosto de 2016 a 23 de dezembro de 2016;
Portaria 0236 20/03/2017 Conceder o direito à prorrogação do afastamento do país para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado, ao servidor VILMAR GOMES DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1889918, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de fevereiro de 2017 a 31 de janeiro de 2018, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado (sem passagem e sem diárias);
Portaria 0237 20/03/2017 Conceder o direito à prorrogação do afastamento do país para Participação em Programa de Pós Graduação Stricto Sensu – Doutorado, ao servidor PABLO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº. 1756341, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 25 de setembro de 2016 a 24 de setembro de 2017, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado (sem passagem e sem diárias);
Portaria 0238 20/03/2017 Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora GISELLE DUARTE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1522583, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 03 de abril de 2017 a 03 de julho de 2017
Portaria 0240 20/03/2017 . Conceder o direito ao afastamento do país para Participação em Programa de Pós Graduação Stricto Sensu – Pós Doutorado, à servidora ANA CRISTINA AUGUSTO DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº. 1667514, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de março de 2017 a 28 de fevereiro de 2018, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado (sem passagem e sem diárias)
Portaria 0241 21/03/2017 Conceder o direito ao usufruto de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, conforme artigo 87 da Lei nº. 8.112/1990, redação original, ao servidor José Célio Cândido, Matrícula SIAPE nº. 749080, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/07/2017 a 10/08/2017.
Portaria 0242 21/03/2017 Exonerar, a partir de 21 de março de 2017, a servidora ALDA MARIA COIMBRA AGUILAR MACIEL, Matrícula SIAPE nº. 1099236, CPF nº 716.550.937-20, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretora da Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria de Implantação do Campus Belford Roxo
Portaria 0243 21/03/2017 Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora ALDA MARIA COIMBRA AGUILAR MACIEL, matrícula Siape nº. 1099236, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituta eventual da Diretoria Pró-Tempore do Campus Avançado Resende
Portaria 0244 21/03/2017 Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora AMANDA CARLOU ANDRADE SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1865650, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 08 de abril de 2017 a 07 de abril de 2018
Portaria 0245 23/03/2017 Dispensar a servidora GISELE DOS SANTOS VALIDO, Matrícula SIAPE nº. 1183644, CPF nº 111.633.857-27, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretária da Secretaria da Direção-Geral, código FG.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Arraial do Cabo
Portaria 0247 23/03/2017 Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Arraial do Cabo, conforme abaixo: NOME	SUBORDINAÇÃO	CD/FG Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado	Diretoria de Administração	FG.4
Portaria 0248 23/03/2017 Dispensar o servidor RODRIGO FORTUNATO DIAS DUARTE, Matrícula SIAPE nº. 1883510, CPF nº 096.202.567-43, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Arraial do Cabo
Portaria 0249 23/03/2017 Designar a servidora GISELE DOS SANTOS VALIDO, Matrícula SIAPE nº. 1183644, CPF nº 111.633.857-27, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Arraial do Cabo
Portaria 0250 23/03/2017 Designar o servidor RODRIGO FORTUNATO DIAS DUARTE, Matrícula SIAPE nº. 1883510, CPF nº 096.202.567-43, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado, código FG.4, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Arraial do Cabo
Portaria 0251 23/03/2017 . Retificar a Portaria nº 0077/DGP/REITORIA de 26 de janeiro de 2017, que concede a partir de 30/09/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor ÁLVARO GONÇALVES DE BARROS, matrícula SIAPE 1623505, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; 2. Onde se lê: a partir de 30/09/2013, leia-se: a partir de 01/08/2016
Portaria 0252 23/03/2017 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório dos servidores ocupantes de cargo na carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: PROCESSOS	NOME	ADMISSÃO	TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23278.000012/2017-36	MARLON VINICIUS SANTOS DA FONSECA	04/05/2011	03/05/2014 23270.000570/2014-29	ALOIZIO LEMOS DE LIMA	08/08/2013	07/08/2016 23270.000801/2014-02	HELOISA SOUTO DE LIMA	04/11/2013	03/11/2016 23273.000178/2016-11	ANDREY RAFAEL MACHADO TORRES	10/12/2013	09/12/2016 23278.000078/2017-26	MONIQUE DE QUEIROZ NUNES	17/12/2013	16/12/2016
Portaria 0253 24/03/2017 Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, JESVAN LIMA SANTOS DIAS DE SOUZA para ocupar o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, sob o código de vaga n° 970334
Portaria 0254 27/03/2017 Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 5 de abril de 2017, o cargo ocupado por Karla dos Santos Guterres Alves, Matrícula SIAPE nº 1278092, Pedagogo, Classe E, Nível Capacitação III, Padrão de Vencimento 7, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 0255 27/03/2017 Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a Nathalia da Silva Braga, Matrícula SIAPE nº. 2293338, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 9/3/2017 a 16/3/2017;
Portaria 0256 27/03/2017 Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Marcus Vinicius Gomes Lopes, Matrícula SIAPE nº. 3665328, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/3/2017 a 19/3/2017, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 20/3/2017 a 3/4/2017
Portaria 0257 27/03/2017 Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ÁLVARO GONÇALVES DE BARROS, Matrícula SIAPE nº. 1623505, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de vinte horas para quarenta horas com dedicação exclusiva
Portaria 0258 27/03/2017 Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, ao servidor RAFAEL SEGADAS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1737846, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05 de agosto de 2017 a 04 de agosto de 2018
Portaria 0259 27/03/2017 Conceder, a partir de 30/07/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora VIVIANE SOARES FIALHO DE ARAUJO, matrícula SIAPE 1609783, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Portaria 0260 27/03/2017 .Tornar sem efeito a Portaria nº. 1591/DGP/REITORIA de 26/8/16, publicada na Seção 2 do DOU de 5/9/16; 2. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MONIQUE OPUSZCKA CAMPOS para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Campus Realengo, deste Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 945398;
Portaria 0261 28/03/2017 Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Valcedir de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1076860, ocupante do cargo Motorista, Nível de classificação C, Nível de capacitação III e Padrão de vencimento 13, em regime de trabalho de 40h semanais do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
Portaria 0262 28/03/2017 Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
Portaria 0263 28/03/2017 Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
Portaria 0264 28/03/2017 Contratar ELENE DE SOUZA FREITAS habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Processos Químicos, em vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais
Portaria 0266 29/03/2017 Conceder, a partir de 06 de janeiro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ALAN MACHADO BORGES, Matrícula SIAPE nº. 2293199, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato sensu com relação indireta
Portaria 0267 29/03/2017 Conceder, a partir de 31 de janeiro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor VITOR PIMENTA DE FARIA, Matrícula SIAPE nº. 2342841, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 10% (dez por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Ensino médio com curso técnico completo com relação indireta
Portaria 0268 29/03/2017 Conceder, a partir de 01 de fevereiro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora LUCIANA DAMAZIO REIS, Matrícula SIAPE nº. 2342603, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Ensino médio profissionalizante com relação direta;
Portaria 0269 29/03/2017 Conceder, a partir de 08 de março de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora LIVIA CRISTINA VEIGA RIOS, Matrícula SIAPE nº. 1786837, ocupante do cargo de Pedagogo, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação indireta;
Portaria 0270 29/03/2017 . Conceder, a partir de 25 de janeiro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora RENATA TARDIM PASSOS, Matrícula SIAPE nº. 2294945, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 10% (dez por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Ensino médio com curso técnico completo com relação indireta;
Portaria 0271 29/03/2017 Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora BRUNA VERONESE DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº. 2355935, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Curso de graduação completo com relação direta
Portaria 0272 29/03/2017 Exonerar, a partir de 22 de março de 2017, o servidor MARCELO BITTENCOURT DE LACERDA, Matrícula SIAPE nº. 2556729, CPF nº. 023.194.537-09, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Ensino Médio e Técnico, código CD.3, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis
Portaria 0273 29/03/2017 . Conceder, pelo período de 09 de janeiro de 2013 a 17 de dezembro de 2015, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ALEXANDRE ORNELLES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1741812, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 205 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 10% (dez por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Ensino médio com curso técnico completo com relação indireta
Portaria 0275 30/03/2017 Designar o servidor YURI FURTADO PRANGE, Matrícula SIAPE nº. 1686851, CPF nº 106.458.787-90, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação Operacional de Educação à Distância, código FG.2, subordinada à Diretoria de Educação à Distância da Diretoria de Desenvolvimento Institucional e Expansão;
Portaria 0276 30/03/2017 Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LUCIANE DE LIMA ARAUJO DO NASCIMENTO para ocupar o cargo de Assistente de Aluno Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 961030
Portaria 0277 30/03/2017 Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, VICTOR ANDRE REGO para ocupar o cargo de Assistente de Aluno Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 961032;
Portaria 0278 30/03/2017 Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, NIVEA DOS SANTOS SCARPINI para ocupar o cargo de Assistente em Administração Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 303705;
Portaria 0279 30/03/2017 Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ALESSANDRA NINCK SOARES para ocupar o cargo de Técnico em Secretariado Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 971565
Portaria 0280 30/03/2017 Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, JOAO VITOR JUSTEN para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 302770
Portaria 0281 30/03/2017 Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, CLAUDIA TERUMI AIZAWA MIKI para ocupar o cargo de Auxiliar de Biblioteca Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 833139
Portaria 0282 30/03/2017 Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, TASSIA PIMENTEL RODRIGO DE FREITAS para ocupar o cargo de Assistente em Administração Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 19075
Portaria 0283 30/03/2017 Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, VITOR MANUEL NOGUEIRA DO ROSARIO LEMOS para ocupar o cargo de Assistente em Administração Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 832785;
Portaria 0284 30/03/2017 Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, CHRISTIAN RESENDE DE OLIVEIRA BOTELHO para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 834420;
Portaria 0285 30/03/2017 Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, FERNANDO DA COSTA OLIVEIRA para ocupar o cargo de Técnico em Artes Gráficas Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213255
Portaria 0286 30/03/2017 Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, CARLOS HILTON CRUZ CARVALHO para ocupar o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 973805
Portaria 0287 30/03/2017 Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, BRUNO FERREIRA NEVES para ocupar o cargo de Auxiliar de Biblioteca Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 961218
Portaria 0288 30/03/2017 Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, SAMANTHA SILVA DEODATO para ocupar o cargo de Auxiliar de Biblioteca Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 961219
Portaria 0289 30/03/2017 Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, CARLOS HENRIQUE DE MOURA EVANGELISTA para ocupar o cargo de Auxiliar em Administração Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213276
Portaria 0290 30/03/2017 Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, JEAN MARINHO DA SILVA para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 985899
Portaria 0291 30/03/2017 Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LUCIANO COELHO DE MAGALHAES para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 829918
Portaria 0292 30/03/2017 Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, DANIEL MENDES PIRES HAACK para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 302771
Portaria 100/2017/GR 21/03/2017 Incluir servidores dos campi Reitoria e Belford Roxo, conforme anexo, para compor, sob a presidência do primeiro, o Grupo de Trabalho para revisão do Regulamento dos Cursos FIC no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, instituído pela Portaria no 66, de 14 de fevereiro de 2017; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 101/2017/GR 22/03/2017 CANCELADA.
Portaria 102/2017/GR 22/03/2017 Designar os servidores, conforme anexo, para integrarem a Comissão de Remoção por Permuta de Servidores Técnico-Administrativos em Educação e Docentes, com vigência até 02 de janeiro de 2018, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, em atendimento ao Edital no 19/2017; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 103/2017/GR 24/03/2017 Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 22/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa CITY SERVICE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: Gutemberg Marcelino Ferreira, matrícula SIAPE nº 1969923 – Gestor Titular; Rodrigo Cortat Antunes, matrícula SIAPE nº 2291286 – Gestor Substituto; Fábio Tavares Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1583090 – Fiscal Titular; Magno Trajano Nascimento, matrícula SIAPE nº 1825971 – Fiscal Substituto; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 104/2017/GR 24/03/2017 Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 85, de 27 de junho de 2012, para integrarem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (NAPNE) do Campus Realengo, subordinado à Pró-Reitoria de Extensão, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Viviane da Penha Pereira de Souza, matrícula SIAPE no 2294965 (Coordenadora); Cassiano Mendes Franco, matrícula SIAPE no 2301365; Renata Jardim Correia Marques, matrícula SIAPE no 1681524; Simone Maria Puresa Fonseca Lima, matrícula SIAPE no 2137182; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 105/2017/GR 28/03/2017 Designar os servidores, na forma do anexo, como usuários de perfis no SCDP do Campus Duque de Caxias no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 106/2017/GR 30/03/2017 Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem, sob a presidência do primeiro, a Comissão Organizadora do Evento de Comemoração aos 10 anos do Mestrado Profissional em Ensino de Ciências (PROPEC) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Valéria da Silva Vieira, matrícula SIAPE no 2121899; Alexandre Maia do Bonfim, matrícula SIAPE no 1623256; Marcus Vinícius da Silva Pereira, matrícula SIAPE no 1545158; Maria Cristina do Amaral Moreira, matrícula SIAPE no 2768360; Eline Deccache Maia, matrícula SIAPE no 1863236; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 107/2017/GR 30/03/2017 Retificar, na forma dos anexos, o Calendário Acadêmico, referentes ao ano letivo de 2017, do Campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, relativos aos Cursos Técnicos; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 108/2017/GR 31/03/2017 Designar os servidores, conforme anexo, como gestores e fiscais do Contrato n° 20/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES REIRELI-EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 109/2017/GR 31/03/2017 Designar os servidores, conforme anexo, para integrarem as Bancas Examinadoras da Prova Objetiva e Discursiva, da Prova de Desempenho Didático e da Avaliação de Títulos, concernentes ao Concurso Público para Provimento de Cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Edital nº 44/2016 deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 110/2017/GR 31/03/2017 Aprovar, na forma do anexo a esta Portaria, o Relatório de Gestão - exercício 2016 deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 79/2017/GR 02/03/2017 Retificar, na forma dos anexos, os Calendários Acadêmicos, referentes ao ano letivo de 2017, dos Campi Duque de Caxias, Pinheiral e Resende e o Calendário Acadêmico pós-greve, referente ao ano letivo de 2016, do Campus Duque de Caxias, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, relativos aos Cursos Técnicos; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 80/2017/GR 03/03/2017 Prorrogar, por (90) noventa dias, a partir de 13/03/2017, o mandato dos membros do Conselho Acadêmico de Ensino Técnico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ, designados através da Portaria nº 085, de 22 de abril de 2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 81/2017/GR 06/03/2017 Prorrogar por 30 dias, a partir de 24 de fevereiro de 2017, a Comissão de Sindicância, instaurada pela Portaria no 334, de 22 de novembro de 2016, publicada na seção 2, do D.O.U, de 23 de novembro de 2016, por meio do Processo nº 23270.002309/2016-25, visando apurar os fatos referentes ao Memorando no 864/2016/DGP, retificada pela Portaria no 356, de 20 de dezembro de 2016, publicada na seção 2, do D.O.U, de 23 de dezembro de 2016, prorrogada pela Portaria no 10, de 04 de janeiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 05 de janeiro de 2017, e reconduzida pela Portaria no 37, de 24 de janeiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de janeiro de 2017; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 82/2017/GR 08/03/2017 Alterar, conforme anexo, a partir de 27 de setembro de 2016, a composição do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais – NAPNE, subordinado à Pró-Reitoria de Extensão, no âmbito do Campus Volta Redonda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituído pela Portaria no 99, de 22 de julho de 2011; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 83/2017/GR 08/03/2017 Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 01 de março de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 247, de 19 de agosto de 2016, publicada na seção 2, do D.O.U, de 31 de agosto de 2016, e instaurada através do Processo nº 23270.001605/2016-17, visando apurar os fatos referentes ao Ofício no 315/2016/PROJU, Memorando no 021/2016/GAB/DGCRJ, Memorando no 004/2016/COPJOC, e Processo no 23270.000826/2014-06, alterada pela Portaria no 290, de 04 de outubro de 2016, prorrogada pela Portaria no 312, de 01 de novembro de 2016, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de novembro de 2016, e reconduzida pela Portaria no 011, de 05 de janeiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 06 de janeiro de 2017; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 84/2017/GR 09/03/2017 Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 331, de 18 de novembro de 2016, como gestores e fiscais do Contrato n° 18/2016, entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa ROYALT ASSESSORIA TÉCNICA INDUSTRIAL LTDA - ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: SAMUEL LOPES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1986149 – Gestor Titular; SERGIO BERNARDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2292949 – Gestor Substituto; PAULO CEZAR DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0276551 - Fiscal Titular; MARCOS ANDRÉ DA SILVA CARUSO, matrícula SIAPE nº 1707958 – Fiscal Substituto;
Portaria 85/2017/GR 09/03/2017 Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 149, de 22 de julho, de 2015, como fiscais e gestores do Contrato n° 11/2015, entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a Empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI – EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: PEDRO PAULO MERAT, matrícula SIAPE nº 1199761, como gestor titular; HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1896648, como gestor suplente; PAULO CEZAR DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0276551, como fiscal titular; MARCOS ANDRÉ DA SILVA CARUSO, matrícula SIAPE nº 1707958, como fiscal suplente; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 86/2017/GR 09/03/2017 Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 190, de 01 de outubro de 2015, como fiscais e gestores do Contrato n°. 03/2015, entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a Empresa RADANI CONSTRUÇÕES, REFORMA E MANUTENÇÃO LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: CARLOS ALBERTO DE SOUZA AMARAL, matrícula SIAPE nº 750.106, gestor titular; MARCOS ANDRÉ DA SILVA CARUSO, matrícula SIAPE nº 1707958, como gestor suplente; PAULO CEZAR DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 276551, como fiscal titular; TASSIANA DUARTE DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2292201, como fiscal suplente; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 87/2017/GR 09/03/2017 Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 205, de 04 de novembro de 2015, como fiscais e gestores do Contrato n° 13/2015 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa ENGE PRAT ENGEHARIA E SERVIÇOS LTDA: MARCOS ANDRÉ DA SILVA CARUSO, matrícula SIAPE no 1707958, como Gestor Titular; SÉRGIO BERNARDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE no 2292949, como Gestor Suplente; PAULO CEZAR DE SOUZA, matrícula SIAPE no 276551, como Fiscal Titular; TASSIANA DUARTE DA ROCHA, matrícula SIAPE no 2292201, como Fiscal Suplente; BRUNO FILGUEIRAS REBELO DE MATOS, matrícula SIAPE no 2297183, como Fiscal Suplente; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 88/2017/GR 09/03/2017 Designar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 23, de 16 de janeiro de 2017, como gestores e fiscais do Contrato n° 20/2016 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa LVX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: Paulo Cezar de Souza, matrícula SIAPE nº 276551 – Gestor Titular; Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE nº 1707958 – Gestor Suplente; Ricardo Masson Leal, matrícula SIAPE nº 2326300 – Fiscal Titular; Tassiana Duarte da Rocha, matrícula SIAPE nº 2292201 – Fiscal Suplente; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 89/2017/GR 15/03/2017 Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Desfazimento dos Bens Patrimoniais do Campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Ana Paula de Araújo Augusto, matrícula SIAPE nº 1456471; Fernanda Machado Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE nº 1588397; Eduardo Jacob Cavalheiro, matrícula SIAPE nº 139695; Cristiane Pereira Larosa, matrícula SIAPE nº 1455364; Ewerton de Souza Estácio, matrícula SIAPE nº 2588086; Jorge Reis Fleming, matrícula SIAPE nº 3314265; Joseni Mendes Neves, matrícula SIAPE nº 1254748; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 90/2017/GR 15/03/2017 Designar os servidores, abaixo listados, como Ordenadores e Gestores Financeiros do Campus Arraial do Cabo, UASG 158157, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ: João Gilberto da Silva Carvalho - matrícula SIAPE no 1882382 – Ordenador de despesa Titular; Jane Francisco da Silva Valpassos - matrícula SIAPE no 1456453 – Ordenador de despesa Suplente; Marcos Mendonça de Mello - matrícula SIAPE no 1823751 - Gestor Financeiro Titular; Gisele dos Santos Válido - matrícula SIAPE no 1183644 - Gestor Financeiro Suplente; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 91/2017/GR 15/03/2017 Dispensar, conforme abaixo, os membros do Conselho Superior (ConSup) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ, em conformidade com o Artigo 4º, alínea “a”, do Regimento Interno do ConSup, que estabelece a perda do mandato ao Conselheiro que faltar injustificadamente a 03 (três) reuniões consecutivas, ou 06 (seis) intercaladas; André Luiz Santos (Titular) e Luiz Henrique Silva (Suplente) - FECOMÉRCIO José Firmino Nogueira Neto (Titular) e Egberto Gaspar de Moura (Suplente) – FAPERJ Hélio de Oliveira Maia (Titular) e Yara Maria Pereira (Suplente) – CUT João Jorge de Araújo (Titular) e Alex Ferreira dos Santos (Suplente) – CTB Ana Cláudia da Silva Rodrigues (Titular) e Gláucia Santos da Silva (Suplente) – Egressos Felipo Oliveira Coelho (Titular) e Victor Gabriel Dias Guagliardi (Suplente) – Egressos Madonna Suelen M. Eiko (Titular) e Maria Emyllia P. Castelo Branco (Suplente) - Discentes Johnes Hebert V. Evangelista (Titular) e Wallace Luiz A. Barbosa (Suplente) – Discentes Gabriel dos Reis da Mota (Titular) e Douglas de Souza Liborio (Suplente) – Discentes Ratificar, conforme anexo a esta Portaria, a composição do Conselho Superior do IFRJ após as dispensas supracitadas; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 92/2017/GR 17/03/2017 Alterar, conforme anexo, a presidência Grupo de Trabalho para o estudo de viabilidade da implantação do regime de trabalho de 30 horas para os servidores técnicos-administrativos em Educação – TAE no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituído pela Portaria no 106, de 25 de abril de 2016; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 93/2017/GR 17/03/2017 Reconduzir por 30 (trinta) dias, a partir de 18 de março de 2017, o prazo para apresentação de relatório conclusivo elaborado pela Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 252, de 25 de agosto de 2016, publicada na seção 2, do D.O.U., de 29 de agosto de 2016 e instaurada através do Processo nº 23270.000457/2015-24, visando apurar os fatos referentes ao Processo nº 23270.000499/2013-01, prorrogada pela Portaria no 284, de 29 de setembro de 2016, publicada na seção 2, do D.O.U., de 03 de outubro de 2016, reconduzida pela Portaria no 311, de 01 de novembro de 2016, publicada na seção 2, do D.O.U., de 04 de novembro de 2016, reconduzida pela Portaria no 25, de 16 de janeiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U., de 18 de janeiro de 2017, e prorrogada pela Portaria no 74, de 20 de fevereiro, publicada na seção 2, do D.O.U., de 22 de fevereiro de 2017; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 94/2017/GR 20/03/2017 Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 20 de março de 2017, o prazo para apresentação do relatório conclusivo elaborado pelo Grupo de Trabalho para Implantação da Certificação Docente da Educação Profissional no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 95/2017/GR 20/03/2017 Alterar, conforme anexo, a composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Física do Campus Nilópolis no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, subordinado à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, e instituído pela Portaria nº 048, de 08 de abril de 2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 96/2017/GR 20/03/2017 Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 107/2016/GR como gestores e fiscais do Contrato n.º 03/2016, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 97/2017/GR 21/03/2017 Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 112, de 26 de abril de 2016, como fiscais e gestores do Contrato n° 04/2014 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa Unitech Rio Comércio e Serviços LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 98/2017/GR 21/03/2017 Delegar competência a Coordenadora Geral do PRONATEC, SIMONE CORRÊA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1578034, para assinatura dos Contratos de Aprendizagem, no âmbito da Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, firmados entre empresas e/ou outras instituições. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 99/2017/GR 21/03/2017 Alterar, conforme anexos, o Calendário Acadêmico, referente ao ano letivo de 2017, do Campus Pinheiral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, relativos aos Cursos de Graduação; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.