Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/OJQ-9-2019-10-10_PT.html
Timestamp: 2020-01-22 07:57:41+00:00
Document Index: 168814352

Matched Legal Cases: ['artigo 163', 'artigo 112', 'artigo 112', 'artigo 112', 'artigo 112', 'artigo 112']

Ordem do dia - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019
Bruxelas Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019
Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Versão: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019, 16:42
16 Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e recursos próprios: é tempo de satisfazer as expetativas dos cidadãos
32 Políticas de emprego e sociais da área do euro
Relatório: Yana Toom (A9-0016/2019)
Relatório sobre as políticas de emprego e sociais da área do euro
24 ***I Períodos de aplicação do Regulamento (UE) 2019/501 e do Regulamento (UE) 2019/502
Relatório: Karima Delli
Votação dos pedidos de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º do Regimento)
12 * Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Sérvia
Relatório: Juan Fernando López Aguilar (A9-0009/2019)
8 Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2019: Redução das dotações de autorização e de pagamento em conformidade com as necessidades de despesas atualizadas e com a atualização das receitas (recursos próprios)
Relatório: John Howarth (A9-0012/2019)
Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4/2019 da União Europeia para o exercício de 2019: Redução das dotações de autorização e de pagamento de acordo com as necessidades atualizadas de despesa e atualização da receita (recursos próprios)
9 Ajustamentos aos montantes mobilizados a partir do Instrumento de Flexibilidade para 2019, a afetar aos domínios da migração, dos afluxos de refugiados e das ameaças à segurança
Relatório: John Howarth (A9-0013/2019)
23 Objeção nos termos do artigo 112.º: substâncias ativas, incluindo a flumioxazina
22 Objeção nos termos do artigo 112.º: substâncias ativas, incluindo o clortolurão
28 Objeção nos termos do artigo 112.º: milho geneticamente modificado MZHG0JG (SYN-ØØØJG-2)
29 Objeção nos termos do artigo 112.º: soja geneticamente modificada A2704-12 (ACS-GMØØ5-3)
30 Objeção nos termos do artigo 112.º: milho geneticamente modificado MON 89034 × 1507 × MON 88017 × 59122 × DAS-40278-9 e milho geneticamente modificado que combina dois, três ou quatro dos eventos únicos MON 89034, 1507, MON 88017, 59122 e DAS-40278-9
15 Ingerência e desinformação externas nos processos eleitorais e nos processos democráticos nacionais e europeus
Debate: Terça-feira, 17 de Setembro de 2019
14 Políticas de emprego e sociais da área do euro
- Propostas de resolução Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019, 13:00
- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019, 13:00
- Alterações às propostas de resolução comum Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019, 14:00
- Alterações do relator, mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativas Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019, 13:00
- Propostas de resolução comum alternativas Terça-feira, 8 de Outubro de 2019, 13:00
- Alterações Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019, 13:00
- Alterações à proposta de resolução Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019, 13:00
Textos a votar quinta-feira Terça-feira, 8 de Outubro de 2019, 19:00
Última actualização: 9 de Outubro de 2019 Advertência jurídica