Source: https://vlex.com.br/tags/processo-de-execucao-de-alimentos-1431580
Timestamp: 2019-11-21 22:00:46+00:00
Document Index: 44878818

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 19', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 40', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 5']

15854 resultados para processo de execução de alimentos
... 2º A parte que não estiver em condições de pagar as custas do processo, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, gozará do ...ARTIGO 19. O juiz, para instrução da causa ou na execução da sentença ou do acordo, poderá tomar todas as providências ...
...ária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles ...ência proceder à implementação e à execução do disposto nos incisos II a VII do art. 2º ...II - alimentos, inclusive bebidas, águas envasadas, seus ...
... registro da ocorrência policial ou do processo de violência doméstica e familiar em curso. ...Ao processo, ao julgamento e à execução das causas cíveis e criminais decorrentes da ...V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios. § 1º As medidas ...
... a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à ... - a fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano;. IX - a ... saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e. II - o controle da ...
...: substâncias constituintes dos alimentos de valor nutricional, incluindo proteínas, ... ou mistura de substâncias ainda sob o processo de fabricação;. XVII - Pureza: grau em que uma ... e qualidade possam comprometer a execução de programas nacionais de saúde. ARTIGO 11. As ...
...ARTIGO 5. Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, ...ão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for ... praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou ...
...I - a atividade agrícola compreende processos físicos, químicos e biológicos, onde os ...VI - promover a descentralização da execução dos serviços públicos de apoio ao setor rural, ... pequenos agricultores, enfatizando os alimentos básicos, equipamentos e implementos agrícolas ...
...ável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as ... da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa pelo ... no orçamento da União para execução do PNAE serão repassados em parcelas aos ...
...III - o infrator coagir outrem para a execução material da infração;. IV - ter a infração ... outros estabelecimentos que fabriquem alimentos, aditivos para alimentos, bebidas, embalagens, ...XVI - alterar o processo de fabricação dos produtos sujeitos a controle ...
..., de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, 12.087, de 11 de novembro de 2009, e ... - CONAB, todos os atos necessários à execução dos serviços descritos no art. 1º desta Lei, ... da entidade que receber os alimentos e referendado pela unidade executora, conforme o ...
... novos conhecimentos, por meio de um processo sistemático de construção do conhecimento que ...alimentos, bebidas, fibras, energia e florestas plantadas; ...XIV - elaboração e execução dos Planos de Desenvolvimento Sustentável de ...
... de contenção ou campo, como parte do processo de obtenção de OGM e seus derivados ou de ... Distrito Federal e Municípios, para a execução de serviços relacionados à atividade de ...ARTIGO 40. Os alimentos...
No cumprimento de sentença ou de decisão antecipatória que tenha por objeto obrigação alimentar, sempre a requerimento do exequente, o juiz determinará a intimação pessoal do executado para, em três dias, pagar o débito, provar que o fez ou justif...
... II - preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas;. ...alimentos. ARTIGO 11. Os alimentos serão prestados ao ... serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização ...
..., regularmente comprovada através de processo judicial. § 8º Competirá ao Ministério do ...órios gerenciais por ele definidos, a execução dos planos, programas e orçamentos no âmbito da ... ou de fato que recebia pensão de alimentos concorrerá em igualdade de condições com os ...
... manifestado interesse em aderir ao processo de renegociação nos prazos definidos pelo ...ão, ficam suspensos os processos de execução e os respectivos prazos processuais, até ...ção do Programa de Aquisição de Alimentos. § 3.O Grupo Gestor do Programa de Aquisição ...
...ção de bens para entrega futura, execução de obras, prestação de serviços, locação, ...ção específica, e após o devido processo legal, acarretará a perda do valor excedente dos ... primeira necessidade, dentre as quais alimentos em geral, produtos de higiene e limpeza e ...
...Alimentos e Pensões de Outros Incapazes. ARTIGO 5. No caso ... de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos por força das ... prestação de serviços no curso de processo judicial. Parágrafo único. No caso de serviços ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1283049 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA, 21 de Março de 2013
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ALIMENTOS PROVISIONAIS FIXADOS NO CURSO DO PROCESSO DE DIVÓRCIO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO JULGADA PROCEDENTE. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REFERENTES A PERÍODO ANTERIOR A EXONERAÇÃO. IMPROVIMENTO. 1.- O direito ao recebimento de alimentos provisionais, fixados por decisão judicial que produziu efeitos imediatos, já integrou o patrimônio da recorrida, e a sentença que...
... ALIMENTOS PROVISIONAIS FIXADOS NO CURSO DO PROCESSO DE ...EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REFERENTES A PERÍODO ANTERIOR A ...
...ção pelo próprio grupo familiar de processo de beneficiamento ou industrialização ...ão lhe for assegurada a prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por ...execução" descentralizada, termos de fomento ou de colabora\xC3"...
Acórdão nº 2016/0137696-0 de T4 - QUARTA TURMA, 02 de Fevereiro de 2017
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. RAZÕES QUE NÃO ENFRENTAM O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO N° 83/STJ AOS RECURSOS INTERPOSTOS COM BASE EM AMBAS AS ALÍNEAS. ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. NULIDADE SUSCITADA DE PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO. VIA ELEITA. INADEQUADA. SÚMULA 284/STF. 1. As
fundos de investimento itau