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Timestamp: 2018-07-20 15:20:22+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 20', 'Artigo 20', 'Artigo 55', 'Artigo 60', 'Artigo 58', 'Artigo 24']

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. - Instrumento da PNRS - - PDF
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Rayssa Fartaria Antas
1 Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - Instrumento da PNRS -
2 VISÃO para os Planos : 1 - conjunto de ações voltadas para a busca de soluções 2 - considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social 3 - considerar a premissa do desenvolvimento sustentável
3 1 - Planos Nacional e os Estaduais de Resíduos Sólidos Devem seguir o conteúdo mínimo estabelecido na Lei e com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, a ser atualizado a cada 4 anos, tendo como conteúdo mínimo PNRS: 2 - Planos microrregionais ou Planos Específicos para as regiões metropolitanas ou aglomerações urbanos, e intermunicipais de resíduos sólidos de forma integrada com os geradores 3 - Planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos ( PRAZO para a elaboração até 02 de agosto de 2012 ) 4 Plano de Gerenciamento de resíduos sólidos ( gerador ) 5 Plano de Gerenciamento de resíduos perigosos ( gerador e operadores)
4 Os Planos de Resíduos Sólidos : Estaduais e do Distrito Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos - Sinir -
5 Serviços de saúde Empresas de Construção civil Industriais Mineração Quais geradores devem elaborar PGRS? Serviços públicos de saneamento básico Serviços de Transportes Atividades agrossilvopastoris Estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço Fonte: artigo 20 da Lei /2010
6 Quais os avanços que a Lei determina para o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos PGRS?
7 PGRS : conteúdo mínimo I - Descrição do empreendimento ou atividade II - Diagnóstico origem, volume, caracterização + passivos ambientais III Atender as normas dos órgãos: Sisnama, SNVS, Suasa e, se houver, o plano municipal RS : Explicitação dos responsáveis por cada etapas do gerenciamento Definição dos procedimentos operacionais sobre responsabilidade IV - Identificação de soluções consorciadas ou compartilhadas como outros geradores VII Se couber, ações sobre responsabilidade compartilhas pelo Ciclo de vida dos produtos (art. 31 da Lei) V - Ações preventivas e Corretivas a serem executadas em situações de gerenciamento incorreto ou acidentes VIII - Medidas saneadoras dos passivos ambientais de RS VI - Metas e procedimentos para à minimização da geração de resíduos e à reutilização e reciclagem IX - Periodicidade de sua revisão, observando, se couber, o prazo de vigência da LO a cargo dos órgãos do SISNAMA Artigo 20 da Lei 12305/2010
8 Plano de Gerenciamento Setores Identificação Classificação Administrativo Produção Ambulatório médico Oficina de manutenção Equipamentos de controle de poluição Cozinha industrial Sanitários e Vestiários Papel e papelão, plásticos diversos, cartuchos de impressoras, lâmpadas, e materiais não recicláveis, etc. Resíduos de diversas naturezas: orgânicos ou inorgânicos Embalagens: papeis, vidros, metálicos e resíduos infectantes Embalagens, estopas, panos e toalhas impregnadas com óleo Lodo orgânico e inorgânico Embalagens ( papel e papelão, vidro, metálica, plásticos ) e óleo comestível Resíduos dos banheiros e vestiários Perigoso (classe I) ou Não Perigoso: - não inerte (classe IIA) ou - inerte (classe IIB)
9 Plano de Gerenciamento : Identificar, caracterizar, classificar e segregar os resíduos Acondicionar e armazenar ( aplicação das NBRs e da ABNT ) Obter o CADRI para destinação ou disposição final Treinar os colaboradores Controlar o transporte interno e externo Controlar os documentos ( CADRI + Notas Fiscais + Movimento de carga ) Identificar as parcerias ações compartilhas
10 PGRS: Identificar as parcerias ações compartilhas Empresas Distribuidores Matérias para processamento Consumidores Prefeitura Escala de processamento Cooperativas Indústria da Reciclagem
11 No PGRS deverá constar : Sistemas de Logísticas Reversas - SLR - Acordos Setorial Regulamento ( Decreto ) Termo de Compromisso Passivo Ambiental (identificação e solução para estoque e área contaminada Ações de Educação Ambiental - EA -
12 Plano Coletivo ( PGRS ) : Deverá ser apresentado de forma COLETIVA e INTEGRADA contendo : mesma base territorial (condomínio, município, microrregião ou metropolitana, ou aglomerado urbana) mesmo setor industrial / comércio / de serviços ( Exemplo: Arranjo Produtivo Local APL ) governança coletiva ou de cooperação em atividades de interesse comum Artigo 55 do Decreto Federal 7404/2010
13 Empresas de Pequeno Porte ( EPP ) e Micro Empresas ( ME ) Poderão estar dispensada de PGRS aquelas empresas: que gerem apenas resíduos sólidos domiciliares ou que forem equiparados pelo poder público municipal Quando exigível, poderá ser inserido no PGRS de empresas com as quais operam de forma integrada, desde que estejam localizadas na área de abrangência O PGRS poderão ser apresentados por meio de formulário simplificado, definido em ato do Ministério do Meio Ambiente Artigo 60 a 62 do Decreto Federal 7404/2010
14 O PGRS poderá prever a participação de cooperativas ou de associações de catadores de materiais recicláveis no gerenciamento dos resíduos sólidos recicláveis ou reutilizáveis, quando : 1 - houver cooperativas ou associações com capacidade técnica e operacional para realizar o gerenciamento dos resíduos sólidos 2 - for economicamente viável 3 - não houver conflito com a segurança operacional do empreendimento Artigo 58 do Decreto Federal 7404/2010
15 Onde será cobrado o PGRS? NOTA: Lei 12305/2010: Licenciamento Ambiental - Nos empreendimentos e atividades não sujeitos a licenciamento ambiental, a aprovação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos cabe à autoridade municipal competente - No processo de licenciamento ambiental referido acima, a cargo de órgão federal ou estadual do Sisnama, será assegurada oitiva do órgão municipal competente, em especial quanto à disposição final ambientalmente adequada de rejeitos Artigo 24 da Lei 12305/2010 ( Nacional ) e artigos 10 e 11 da Lei 12300/2006 ( Paulista )
16 Renovação da Licença de Operação envolve : Conformidade Legal + Qualidade do Meio Melhoria de Desempenho Ambiental Prazos da renovação da(s) Licença(s) de Operação : 2 a 5 anos
17 Como implantar a Melhoria de Desempenho Ambiental? Atividades da empresa Produtos Sobras / resíduos perigosos Sobras / resíduos não perigosos Efetivando um Programa P+L 1 - Levantar as oportunidades das medidas de P+L na empresa 2 - Hierarquizar as medidas e os investimentos com base nas vantagens econômicas e ambientais 3 - Definir as METAS e os PROCEDIMENTOS para a implantação das medidas 4 - Acompanhar a implantação (cronograma) e mensurar os resultados obtidos para avaliação do sucesso 5 - Revisão técnica e da alta direção, se couber
18 O que envolve um Programa de P+L : Prevenção Ações na entrada do Sistema Produtivo 1 - eliminar o potencial poluidor com a substituição produto(s) tóxicos 2 - reduzir o uso de recursos naturais e de produto passível de gerar poluição Ações no Processo Produtivo 3 - eliminação ou reduzir a geração 4 - reutilização e/ou reciclagem 5 - recuperação de energia Processo Produtivo E Controle 3 Rs Ações na saída do Processo Produtivo 6 - Tratamento ou contenção 7 - Disposição final dos rejeitos 8 - Evitar a ações para a remediação no site
19 Foco nas oportunidades de Negócios REDUÇAO DOS CUSTOS para a empresa NÃO GERAR ALTA MINIMIZAR GERAÇÃO REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM RECUPERAÇÃO DE ENERGIA Vantagens Econômicas e Ambientais TRATAMENTO DISPOSIÇÃO FINAL EVITAR A AÇÃO DE REMEDIAÇÃO Custos FIXOS para a empresa BAIXA
20 O p o r t u n i d a d e s d e N e g ó c i o s Guias da Série P+L Bijuterias Cítricos Curtumes Cervejas e Refrigerantes Têxtil Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos Guias elaborados pela CETESB em parcerias com os setores produtivos
21 O p o r t u n i d a d e s d e N e g ó c i o s Guias da Série P+L Cerâmica branca e de revestimento Tintas e vernizes Frigoríficos Abate de bovinos e suínos Graxarias Produtos Lácteos Indústria Gráfica Papel e Celulose Os Guias FIESP/CIESP esclarecem as etapas dos processos produtivos e as alternativas para implementação de medidas de P+L Fonte:
22 DESAFIOS dos Planos Compatibilização das ações Produção? Consumidores Comerciantes e Distribuidores PRODUTO Pós-consumo Fabricantes e Importadores Meta(s) Rejeitos ( Aterro ) Industrialização Entidade Gestora!!! Meta(s) Matéria Prima e Insumo Recuperar, ou Reciclar ou Tratar Meta(s) Coleta Seletiva e Cooperativas Ação Social : Meta(s) ( embalagens metálicas, de vidro, e de plásticos )
23 Jorge Rocco Especialista em Meio Ambiental Diretoria de Meio Ambiente do CIESP ciesp.org.br Fone: (11)