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Timestamp: 2017-12-15 02:41:16+00:00
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Matched Legal Cases: ['ARTIGO 176', 'artigo 176', 'ARTIGO 174', 'artigo 174', 'ARTIGO 12', 'artigo 12']

PT Nº 0766 DE 24 DE OUTUBRO DE 2.007 - CONCEDE FÉRIAS
PORTARIA Nº. 0766 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2.007 CONCEDE FÉRIAS O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000; RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS de 01 de Novembro de 2.007 a 30 de Novembro de 2.007 aos Servidores abaixo relacionados, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município: NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Daniel Vieira Lemos Leiturista 01.09.06 a 31.08.07 Erlo Arisson Maia Operador de ETA 11.01.06 a 10.01.07 EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 24 de Outubro de 2007.
PT Nº 0765 DE 05 DE OUTUBRO DE 2007 - DESIGNA SERVIDOR
PORTARIA Nº 0765 DE 05 DE OUTUBRO DE 2007. DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DO SAMAE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 24/2007. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31/10/68, LEI N° 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA N° 11.283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONFORME O DISPOSTO NO ART. 67 DA LEI Nº 8.666/93, ADOTADA NA FORMA DO ART. 193 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, com base na Lei nº 8666/93, o servidor OSNI SIMÕES, matrícula nº 47-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Contabilidade, lotado no Departamento Administrativo do SAMAE, como representante do SAMAE na execução do Contrato nº 24/2007 desta Autarquia, com as seguintes atribuições: I - acompanhamento e fiscalização da execução do mencionado contrato; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 05 de Outubro de 2007.
PT Nº 0764 DE 05 DE OUTUBRO DE 2007 - DESIGNA SERVIDORA
PORTARIA Nº 0764 DE 05 DE OUTUBRO DE 2007. DESIGNA SERVIDORA COMO REPRESENTANTE DO SAMAE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 23/2007. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31/10/68, LEI N° 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA N° 11.283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONFORME O DISPOSTO NO ART. 67 DA LEI Nº 8.666/93, ADOTADA NA FORMA DO ART. 193 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, com base na Lei nº 8666/93, a servidora OSINEIA APARECIDA BAYER, matrícula nº 157-7, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, lotado no Departamento Administrativo do SAMAE, como representante do SAMAE na execução do Contrato nº 23/2007 desta Autarquia, com as seguintes atribuições: I - acompanhamento e fiscalização da execução do mencionado contrato; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 05 de Outubro de 2007.
PT Nº 0763 DE 03 DE OUTUBRO DE 2007 - DESIGNA SERVIDORA
PORTARIA Nº 0763 DE 03 DE OUTUBRO DE 2007. DESIGNA SERVIDORA COMO REPRESENTANTE DO SAMAE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 22/2007. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31/10/68, LEI N° 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA N° 11.283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONFORME O DISPOSTO NO ART. 67 DA LEI Nº 8.666/93, ADOTADA NA FORMA DO ART. 193 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, com base na Lei nº 8666/93, a servidora MARIA JOSÉ G. DE OLIVEIRA, matrícula nº 152-8, ocupante do cargo de Química, lotada no Departamento Técnico do SAMAE, como representante do SAMAE na execução do Contrato nº 22/2007 desta Autarquia, com as seguintes atribuições: I - acompanhamento e fiscalização da execução do mencionado contrato; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 03 de Outubro de 2007.
PT Nº 0760 HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 177/2007 DO SAMAE
PORTARIA Nº 0760 DE 24 DE SETEMBRO DE 2007. HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 177/2007 DO SAMAE O DIRETOR GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES: RESOLVE: Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão Permanente de Licitação, transcrita em ata de reunião realizada no dia 24 de Setembro de 2007, o resultado do Processo Licitatório Nº 177/2007 de 24 de Agosto de 2007, realizado na modalidade de Pregão Eletrônico da seguinte forma: OBJETO: Aquisição de 01 (UM) Veículo Utilitário novo, tipo pick-up, ano/modelo 2008, cor branca, fabricação nacional, para ampliação da frota do SAMAE. LICITANTE VENCEDOR: SÃO BENTO AUTOMÓVEIS LTDA. CNPJ: 86.049.855/0001 – 22 São Bento do Sul – SC ITEM: 01,no valor de R$ 30.825,00 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 24 de Setembro de 2007.
PT Nº 0759 DE 17 DE SETEMBRO DE 2007 - DESIGNA SERVIDOR
PORTARIA Nº 0759 DE 17 DE SETEMBRO DE 2007. DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DO SAMAE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 21/2007. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31/10/68, LEI N° 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA N° 11.283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONFORME O DISPOSTO NO ART. 67 DA LEI Nº 8.666/93, ADOTADA NA FORMA DO ART. 193 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, com base na Lei nº 8666/93, o servidor CLAUDINOR CARVALHO, matrícula nº 62-9, ocupante do cargo de Escriturário, lotado no Departamento Administrativo do SAMAE, como representante do SAMAE na execução do Contrato nº 21/2007 desta Autarquia, com as seguintes atribuições: I - acompanhamento e fiscalização da execução do mencionado contrato; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 17 de Setembro de 2007.
PT Nº 0751 HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2007 DO SAMAE
PORTARIA Nº 0751 DE 20 DE AGOSTO DE 2007. HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2007 DO SAMAE O DIRETOR GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES: RESOLVE: Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão Permanente de Licitação, transcrita em ata de reunião realizada no dia 20 de Agosto de 2007, o resultado do Processo Licitatório Nº 145/2007 de 11 de Julho de 2007, realizado na modalidade de Pregão Eletrônico da seguinte forma: OBJETO: Aquisição de 01 (UMA) Pá-carregadeira e retro-escavadeira nova, tração 4x4 com potência bruta mínima de 85 HP, para ampliação da frota do SAMAE. LICITANTE VENCEDOR: LINCK S/A EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E INDUSTRIAIS. CNPJ: 92.747.492/0001 - 00 Curitiba – PR ITEM: 01,no valor de R$ 225.000,00 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 20 de Agosto de 2007.
PT Nº 0762 DE 01 DE OUTUBRO DE 2007 - ADMISSÃO TEMPORÁRIA
PORTARIA Nº 0762 DE 01 DE OUTUBRO DE 2007. ADMITE SERVIDORA QUE MENCIONA EM CARÁTER TEMPORÁRIO O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, CONSOANTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2000 E LEI Nº 1202/99 E NOS TERMOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2006, E, CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA MARITA VIEIRA TOMAZ KEGLER, ENCONTRA-SE EM LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES; RESOLVE: ADMITIR em caráter temporário, nos termos da Lei Complementar nº 016/2000, CLAVINHA FIDELES FERREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo Ocupacional – SGE – Atividades de Serviços Gerais, referencia A, classe I, lotada na Divisão de Distribuição de Água do SAMAE, do quadro de cargos de provimento efetivo da Administração Indireta do Município, enquanto perdurar o afastamento da servidora MARITA VIEIRA TOMAZ KEGLER, a contar de 01 de Outubro de 2007. EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 01 de Outubro de 2007.
PT Nº 0761 DE 24 DE SETEMBRO DE 2.007 - CONCEDE FÉRIAS
PORTARIA Nº. 0761 - DE 24 DE SETEMBRO DE 2.007 CONCEDE FÉRIAS O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000; RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS de 01 de Outubro de 2.007 a 30 de Outubro de 2.007 aos Servidores abaixo relacionados, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município: NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Carlos Crispim Chaves Escriturário 21.08.06 a 20.08.07 Edson Ehmke Leiturista 01.10.06 a 30.09.07 Gilberto Venera Pedreiro 19.07.06 a 18.07.07 João Luiz Schiochet Auxiliar de Operação 20.07.06 a 19.07.07 Marcelo José Cristofolini Operador de ETA/ETE 01.09.06 a 31.08.07 Sidnei Wotroba Operador de ARAE 01.07.06 a 30.06.07 EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 24 de Setembro de 2007.
PT Nº 0756 HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2007 DO SAMAE
PORTARIA Nº 0756 DE 06 DE SETEMBRO DE 2007. HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2007 DO SAMAE O DIRETOR GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES: RESOLVE: Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão Permanente de Licitação, transcrita em ata de reunião realizada no dia 03 de Setembro de 2007, o resultado do Processo Licitatório Nº 167/2007 de 10 de Agosto de 2007, realizado na modalidade de Convite da seguinte forma: OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Elaboração de Projetos. LICITANTE VENCEDOR: SANETAL ENG. E CONSULTORIA EM SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA. CNPJ: 04.779.656/0001 – 05 São José – SC ITEM: 01,no valor de R$ 15.800,00 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 06 de Setembro de 2007.
PT Nº 0758 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007
PORTARIA Nº. 0758 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007. SUSPENDE SERVIDORA QUE MENCIONA O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04/04/2000 E CONFORME DESCRITO EM NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR DATADA DE 13/09/2007; RESOLVE: SUSPENDER, por 01 (um) dia, em 14/09/2007, nos termos do artigo 176 da Lei Complementar nº 016 de 04/04/2000, a servidora ANA CRISTINA MARTINS, ocupante do cargo de Auxiliar de Operação, do quadro de cargos do SAMAE, lotada na Divisão de Distribuição de Água, por inobservância do dever funcional, devidamente descrita através de Notificação de Penalidade Disciplinar, em 13 de Setembro de 2.007. EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 13 de Setembro de 2007.
PT Nº 0757 DE 12 DE SETEMBRO DE 2007
PORTARIA Nº. 0757– DE 12 DE SETEMBRO DE 2007. ADVERTE SERVIDOR QUE MENCIONA O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12/12/00, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007 E COM BASE NO ARTIGO 174 DA LEI COMPLEMENTAR N° 016 DE 04/04/2000; RESOLVE: ADVERTIR, nos termos do artigo 174 da Lei Complementar n° 016 de 04/04/2000, o servidor EDSON EHMKE, ocupante do cargo de Leiturista, do quadro de cargos do SAMAE, lotado na Divisão de Leitura e Entrega de Faturas do SAMAE, por inobservância do dever funcional, devidamente descrita através de Notificação Prévia de Penalidade Disciplinar, em 05 de setembro de 2.007. EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 12 de setembro de 2007.
PT Nº.0755 DE 03 DE SETEMBRO DE 2007
PORTARIA Nº 0755 DE 03 DE SETEMBRO DE 2007. NOMEIA CONSULTORA JURÍDICA DO SAMAE O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, LEI N° 1420 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001 E PORTARIA N° 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000; RESOLVE: NOMEAR, de acordo com o artigo 12 da LeiComplementar nº 016 de 04/04/2000, GEORGIA ALESSANDRA VIEIRA DA LUZ BLEYER MENDES no cargo de Consultora Jurídica, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, do quadro de cargos de provimento em Comissão da Administração Indireta do Município, percebendo o vencimento do nível DAS-1, acrescido de uma gratificação de representação de 100% (cem por cento) sobre o respectivo vencimento, a partir de 03 de Setembro de 2007. EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 03 de Setembro de 2007.
PT Nº.0754 DE 27 DE AGOSTO DE 2.007
PORTARIA Nº. 0754 - DE 27 DE AGOSTO DE 2.007 CONCEDE FÉRIAS O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000; RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS de 03 de Setembro de 2.007 a 02 de Outubro de 2.007 aos Servidores abaixo relacionados, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município. NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Aldo Schier Oficial Administrativo 14.08.06 a 13.08.07 Orlando Rodrigo de Araújo Operador de Máq. Pesadas 04.08.06 a 03.08.07 EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 27 de Agosto de 2007.
PT Nº.0753 DE 24 DE AGOSTO DE 2007
PORTARIA Nº 0753 DE 24 DE AGOSTO DE 2007. DECLARA INSERVÍVEL BEM MÓVEL QUE MENCIONA O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2.007 E CONSIDERANDO A ATA DA REUNIÃO REALIZADA EM 24/08/2007, DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, DESIGNADA PELA PORTARIA N° 0731 DE 13/06/2007; RESOLVE: Art. 1º - Fica declarado inservível ao SAMAE, com base na Ata realizada em 24 de agosto de 2.007, da Comissão de avaliação de Bens Móveis, designada pela Portaria n° 0731/2007, bem móvel, avaliado em R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), pertencente ao SAMAE, conforme anexo I , parte integrante desta Portaria: Art. 2° O Bem inservível ao SAMAE relacionado no anexo I, será encaminhado a Prefeitura Municipal para ser leiloado. Art. 3º – Caberá ao Setor de Contabilidade formalizar os atos necessários nos registros patrimoniais. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 24 de Agosto de 2007. ANEXO I DA PORTARIA N° 753/07 BEM INSERVÍVEL N° DO PATRIMÔNIO DESCRIÇÃO DO BEM VALOR 389 Veículo Marca Ford Courier,código RENAVAN nº 699201268, Placa LZX -1143, ano 1.998 2.500,00 Rio Negrinho, 24 de Agosto de 2.007 EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS