Source: https://www.peanut.pt/termos-e-condicoes-1
Timestamp: 2020-05-25 13:59:54+00:00
Document Index: 48907506

Matched Legal Cases: ['artigo 12', 'artigo 15', 'artigo 16', 'artigo 17', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 21']

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Os preços são apresentados em euros e incluem o IVA à taxa legal. Os preços dos produtos, promoções e condições comerciais em
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Os preços dos produtos encomendados são sempre verificados aquando da recepção da encomenda. Caso haja alguma anomalia, erro ou diferença de preço, o cliente será informado no email de confirmação de encomenda, podendo confirmar ou cancelar a sua encomenda.
Assim que a sua compra seja efectuada com sucesso, receberá um email com a informação sobre a disponibilidade dos produtos e prazos de entrega. O pagamento só deverá ser efectuado após a recepção desse email de confirmação.
A PEANUT apenas processa cada encomenda efectuada pelo cliente após a confirmação do respectivo pagamento, pelo que a disponibilidade dos produtos e o prazo de entrega só poderão ser garantidos após boa cobrança do valor da encomenda.
A PEANUT só efectua expedições em dias úteis. Desta forma, não são contabilizados os fins-de-semana nem os feriados para estimativa do prazo de entrega das encomendas.
Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, a PEANUT poderá propor ao Cliente um produto de qualidade e preço equivalente, sendo que neste caso, a encomenda só prosseguirá após a confirmação do Cliente.
Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, e não sendo possível propor ao Cliente qualquer produto de qualidade e preço equivalente ou não tendo este dado a sua concordância para a alteração da encomenda inicialmente efectuada, a PEANUT procederá ao reembolso dos montantes pagos pelo Cliente, no prazo máximo 14 (catorze) dias após a comunicação do cancelamento.
Na PEANUT, temos uma importante responsabilidade e compromisso no que respeita à segurança do nosso site e à protecção dos dados dos nossos clientes e visitantes.
Na PEANUT, recolhemos o nome, número de telefone, endereço postal, endereço de e-mail, idade do cliente e idade prevista do parto para uso em campanhas de marketing, prémios e newsletters. Além disso, quando efectuar uma compra no nosso site, recolheremos também informações sobre a morada de entrega e detalhes de pagamento.
A PEANUT compromete-se a proteger os dados do cliente e estes nunca serão disponibilizados a terceiros.
Aquando do processamento da encomenda do cliente, é possível que os seus dados, como o endereço e código postal, sejam divulgados para efeitos de prevenção e detecção de fraudes.
Em relação aos dados pessoais, ao cliente são sempre reconhecidos os direitos estabelecidos no Regulamento Geral de Proteção de Dados, nomeadamente • Transparência (artigo 12.º) • Informação (artigos. 13.º a 14.º)• Acesso (artigo 15.º)• Retificação (artigo 16.º)• Exclusão ou direito a ser esquecido (artigo 17.º)• Limitação de tratamento (artigo 18.º)• Portabilidade de dados (artigo 20.º)• Oposição (artigo 21.º), para fazer valer algum destes direitos deverá entrar em contacto com a nossa empresa, através do email lojaonline@peanut.pt
A PEANUT utiliza um dos sistemas de encomendas online mais seguros que existem e está constantemente a melhorar o seu software, de forma a oferecer a maior segurança possível aos seus clientes.
Para fazer compras no website PEANUT só tem de seguir os seguintes passos:
1 - Seleccione a área e a categoria de produtos pretendida.
4 - Para proceder à finalização da sua compra terá de efectuar o login (se já tiver uma conta criada) ou terá de se registar (caso ainda não tenha uma conta criada). Receberá de seguida um email de confirmação do seu registo.
5 - Seleccione se pretende levantar o produto na loja PEANUT MAFRA ou PEANUT TORRES VEDRAS, ou o envio para a sua morada e será informado do valor dos portes (no caso de ser uma encomenda de valor inferior a 49€).
6 - Escolha o método de pagamento: Cartão de Crédito, PayPal, Referência Multibanco ou Transferência Bancária.
7 - Confirme a compra. Assim que a mesma seja efectuada com sucesso, receberá um email com a informação sobre a disponibilidade dos produtos e prazos de entrega. O pagamento só deverá ser efectuado após a recepção desse email de confirmação. Caso já tenha efectuado o pagamento e o produto estiver esgotado ou com um prazo de entrega muito alargado e não queira aguardar pela chegada do mesmo, o valor pago ser-lhe-á devolvido. Caso algum produto não esteja disponível e tenha prazo de entrega superior aos restantes produtos da sua encomenda, poderá optar entre a recepção parcial da encomenda (dos produtos disponíveis) e posterior recepção dos restantes produtos ou aguardar pela disponibilidade de todos os produtos e receber a encomenda completa.
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Entrega na Loja – pode fazer o levantamento da sua encomenda na loja PEANUT MAFRA
Todos os detalhes da entrega ser-lhe-ão enviados por email. Caso a entrega não seja possível por endereço incorrecto ou caso não se encontre ninguém na morada indicada, a encomenda será devolvida à PEANUT sendo o reenvio custeado pelo cliente.
Quando recepcionar a encomenda deverá verificar se esta se encontra em perfeitas condições, sem ter sofrido nenhum dano durante o transporte. Caso detecte algum dano deverá reportar de imediato ao distribuidor, tirar fotografias à encomenda/produto danificada/o e recusar a receção da encomenda indicando na guia de entrega o motivo da recusa. De seguida, deverá comunicar a ocorrência à PEANUT enviando um email para online@peanut.pt com as fotografias da encomenda danificada.
Envios – Portes grátis para encomendas com valor igual ou superior a 49€ entregues em Portugal Continental e Ilhas, excePto os sofás de amamentação cujos portes são de 14,90€. Para encomendas de valor inferior a 49€ entregues em Portugal Continental e Ilhas serão cobrados portes de envio no valor de 5,00€.
Para entregas em países estrangeiros, o valor dos portes será calculado caso a caso e constará do email de confirmação da encomenda.
A sua encomenda apenas será processada após a confirmação do respectivo pagamento. Na sua área privada, a que pode aceder efectuando o login, poderá consultar o estado da sua encomenda.
Todos os produtos enviados através da transportadora devem ser verificados pelo cliente no momento da sua recepção. Quando recepcionar a encomenda deverá verificar se esta se encontra em perfeitas condições, sem ter sofrido nenhum dano durante o transporte. Caso detecte algum dano deverá reportar de imediato ao distribuidor, tirar fotografias à encomenda/produto danificada/o e recusar a recepção da encomenda indicando na guia de entrega o motivo da recusa. De seguida, deverá comunicar a ocorrência à PEANUT enviando um email para online@peanut.pt com as fotografias da encomenda danificada.
Um comprovativo de entrega por parte da transportadora sem referência a danos equivale a um produto entregue em perfeitas condições. Se, após aberta a embalagem, detectar danos no produto, dispõe de 24 horas após a recepção da encomenda para contactar a nossa Linha de Apoio ao Cliente através do número +351 261 099 647 ou do email: online@peanut.pt
- Entregar na loja PEANUT MAFRA, situada na R. Almirante Gago Coutinho 8 em Mafra, apresentando a factura.
- Contactar a nossa Linha de Apoio ao Cliente através do número +351 2610 099 647 ou do email: online@peanut.pt, indicando a causa, o nº da fatura e a referência do produto a devolver ou a trocar.
2 - Os custos de transporte e/ou devolução são da inteira responsabilidade do cliente. Em caso de devolução, será deduzido o valor dos portes de envio da encomenda suportados inicialmente pela PEANUT (oferecidos em compras superiores a 49€).
4 - As trocas ou devoluções não podem ser aceites em caso de bens confeccionados ou configurados de acordo com especificações do cliente, ou manifestamente personalizados, produtos de higiene e sanitários ou produtos que, pela sua natureza, não possam ser enviados ou sejam susceptíveis de se deteriorarem ou perecerem rapidamente.
5 - Não se aceitam devoluções de roupa interior (cuecas, cintas ou soutiens) depois de aberta a respectiva embalagem, de acordo com o Decreto Lei 24/2014, Art. 17 - Excepções ao Direito de Livre Resolução, Alínea E: "Fornecimento de bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de protecção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega."
Não serão aceites as devoluções ou trocas que não tenham respeitado os procedimentos acima indicados. Após a recepção dos produtos e devidamente verificados de acordo com as condições de devolução/troca, será emitido um vale de reembolso, válido por 1 ano e que poderá utilizar numa próxima compra.
Se necessitar de apoio ou efectuar uma reclamação, contacte a nossa Linha de Apoio ao Cliente:
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