Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-no-4086-de-21-de-junho-de-1994
Timestamp: 2019-03-21 08:00:46+00:00
Document Index: 80012712

Matched Legal Cases: ['Artigo 2', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 12', 'Artigo 37', 'Artigo 38', 'Artigo 39', 'Artigo 40', 'Artigo 1']

RESOLUÇÃO Nº 4086, DE 21 DE JUNHO DE 1994 | Normas USP
RESOLUÇÃO Nº 4086, DE 21 DE JUNHO DE 1994
Artigo 2º – São os seguintes os Departamentos do IG:
I – Departamento de Mineralogia e Petrologia (GMP);
II – Departamento de Geologia Geral (GGG);
III – Departamento de Geologia Econômica e Geofísica Aplicada (GGE);
IV – Departamento de Paleontologia e Estratigrafia (GPE).
Parágrafo único – Os Departamentos deverão ter regimento próprio, aprovado pela Congregação.
Artigo 4o – São órgãos da administração do IG:
Artigo 5º- A Congregação tem sua constituição definida no art 45 do Estatuto e atribuições conforme art 39 do Regimento Geral.
§ 1º – Não havendo “quorum”, a Congregação será convocada para nova reunião quarenta e oito horas depois, com a mesma pauta.
§ 2º – Caso não haja “quorum” para a segunda reunião, a Congregação reunir-se-á em terceira convocação, quarenta e oito horas depois, com qualquer número, não podendo deliberar sobre matérias para as quais “quorum” especial é exigido.
II – homologar as indicações dos membros das Comissões Assessoras ou Coordenadores dos órgãos Técnicos do IG, previstas no art 39 deste Regimento.
Artigo 12 – Além do disposto no art 42 do Regimento Geral compete ao Diretor indicar os membros das Comissões Assessoras ou Coordenadores dos órgãos Técnicos do IG, ouvidos os Departamentos.
XXIV – propor à Congregação, ouvidos os Departamentos, programa de excursões didáticas e verificar sua execução.
II – sugerir ao Diretor nomes para composição de comissões assessoras dos órgãos de Apoio ao Ensino e Pesquisa;
Artigo 37 – O recrutamento de alunos monitores obedecerá às normas seguintes:
I – o número de alunos monitores bolsistas será fixado no início do 1º semestre pelo CTA, em conformidade com as possibilidades orçamentárias;
Artigo 38 – Os alunos monitores deverão submeter-se a regime de trabalho não inferior a seis horas semanais, quer como voluntários, quer como bolsistas.
Artigo 39 – Os órgãos técnicos do IG consistem em:
Artigo 40 – A reavaliação qüinqüenal das atividades docentes, como preceitua o art 104 do Estatuto será feita de acordo com as normas estabelecidas pela Comissão Permanente de Avaliação, mencionada no art 202 do Regimento Geral.
Artigo 1º – Os Departamentos, os órgãos técnicos do IG, as comissões referidas no art 4º deste Regimento, o CPGEO, bem como o CEPAS deverão, no prazo de sessenta dias, a partir da data da vigência deste Regimento, submeter à aprovação da Congregação o anteprojeto de seus respectivos regimentos.