Source: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:32006L0100&from=CS
Timestamp: 2019-10-14 04:13:41+00:00
Document Index: 163072520

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 1', 'artigo 41', 'artigo 41', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 41', 'artigo 1', 'artigo 4', 'Artigo 4', 'artigo 1', 'artigo 8', 'artigo 17', 'artigo 2', 'artigo 7', 'artigo 2', 'artigo 7', 'artigo 19', 'Artigo 19', 'artigo 1', 'artigo 6', 'artigo 5', 'Artigo 5', 'artigo 1', 'artigo 11', 'artigo 23', 'artigo 33', 'Artigo 33', 'artigo 37', 'artigo 43', 'Artigo 43', 'artigo 40', 'artigo 11']

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As Directivas 92/51/CEE (2), 77/249/CEE (3), 98/5/EC (4), 93/16/CEE (5), 77/452/CEE (6), 78/686/CEE (7), 78/687/CEE (8), 78/1026/CEE (9), 80/154/CEE (10), 85/433/CEE (11), 85/384/CEE (12) e 2005/36/CE (13) devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade,
(2) JO L 209 de 24.7.1992, p. 25.
(3) JO L 78 de 26.3.1977, p. 17.
(4) JO L 77 de 14.3.1998, p. 36.
(5) JO L 165 de 7.7.1993, p. 1.
(6) JO L 176 de 15.7.1977, p. 1.
(7) JO L 233 de 24.8.1978, p. 1.
(8) JO L 233 de 24.8.1978 p. 10.
(9) JO L 362 de 23.12.1978, p. 1.
(10) JO L 33 de 11.2.1980, p. 1.
(11) JO L 253 de 24.9.1985, p. 37.
(12) JO L 223 de 21.8.1985, p. 15.
31994 L 0038: Directiva 94/38/CE da Comissão, de 26.7.1994 (JO L 217 de 23.8.1994, p. 8),
31995 L 0043: Directiva 95/43/CE da Comissão, de 20.7.1995 (JO L 184 de 3.8.1995, p. 21),
31997 L 0038: Directiva 97/38/CE da Comissão, de 20.6.1997 (JO L 184 de 12.7.1997, p. 31),
32000 L 0005: Directiva 2000/5/CE da Comissão, de 25.2.2000 (JO L 54 de 26.2.2000, p. 42),
32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1),
32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1),
32004 D 0108: Decisão 2004/108/CE da Comissão, de 28.1.2004 (JO L 32 de 5.2.2004, p. 15).
No Anexo C, «LISTA DOS CICLOS DE FORMAÇÃO DE ESTRUTURA ESPECÍFICA A QUE SE REFERE A ALÍNEA a), PRIMEIRO PARÁGRAFO, SEGUNDO TRAVESSÃO, SUBALÍNEA ii) DO ARTIGO 1.o», é aditado o seguinte:
No ponto «3. Domínio marítimo», alínea «a) Navegação marítima», é inserido o seguinte, após a entrada relativa aos Países Baixos:
«Na Roménia
timoneiro marítimo II/ 4 ST CW (“timonier maritim”)»;
No ponto «3. Domínio marítimo», alínea «a) Navegação marítima», a seguir a «que resultam de ciclos de formação», é aditado o seguinte, após a entrada relativa aos Países Baixos:
«na Roménia:
timoneiro marítimo II/ 4 ST CW (“timonier maritim”):
Idade mínima de 18 anos,
certificado adequado de aptidão de marítimo (formação marítima de nível secundário); período de embarque de 24 meses como marítimo a bordo navios, dos quais 12 meses tenham sido cumpridos durante os últimos cinco anos; frequência de um curso aprovado para promoção ao nível operacional (7 dias);
ou então, certificado adequado de aptidão de marítimo (formação marítima de nível secundário) e certificado de aptidão de rádio-operador ou operador técnico no serviço móvel marítimo; período de embarque de 24 meses como marítimo e rádio-operador, operador técnico no serviço móvel marítimo, ou operador de GMDSS-GOC; frequência de um curso aprovado para promoção ao nível operacional (7 dias)»;
31977 L 0249: Directiva 77/249/CEE do Conselho, de 22 de Março de 1977, tendente a facilitar o exercício efectivo da livre prestação de serviços pelos advogados (JO L 78 de 26.3.1977, p. 17), alterada por:
11979 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),
11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),
Avocat».
31998 L 0005: Directiva 98/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, tendente a facilitar o exercício permanente da profissão de advogado num Estado-Membro diferente daquele em que foi adquirida a qualificação profissional (JO L 77 de 14.3.1998, p. 36), alterada por.
«na Bulgária
Aдвокат»,
31997 L 0050: Directiva 97/50/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6.10.1997 (JO L 291 de 24.10.1997, p. 35),
31998 L 0021: Directiva 98/21/CE da Comissão, de 8.4.1998 (JO L 119 de 22.4.1998, p. 15),
31998 L 0063: Directiva 98/63/CE da Comissão, de 3.9.1998 (JO L 253 de 15.9.1998, p. 24),
31999 L 0046: Directiva 1999/46/CE da Comissão, de 21.5.1999 (JO L 139 de 2.6.1999, p. 25),
52002 XC 0316(02): Comunicação da Comissão de 16.3.2002 (JO C 67 de 16.3.2002, p. 26),
52002 XC 1128(01): Notificação sobre os títulos de médico especialista de 28.11.2002 (JO C 293 de 28.11.2002, p. 2),
52003 XC 0924(03): Comunicação — Notificação do título profissional do médico generalista em conformidade com o artigo 41.o da Directiva 93/16/CEE de 24.9.2003 (JO C 228 de 24.9.2003, p. 9),
52003 XC 0924(04): Comunicação — Notificação sobre os títulos de médico especialista de 24.9.2003 (JO C 228 de 24.9.2003, p. 9),
52003 XC 1121(02): Notificação sobre os títulos de médico especialista de 21.11.2003 (JO C 280 de 21.11.2003, p. 10),
52005 XC 0127(03): Comunicação — Notificação sobre os títulos de médico especialista de 27.1.2005 (JO C 22 de 27.1.2005, p. 11),
52005 XC 0521(03): Notificação sobre a denominação dos diplomas de médico generalista nos termos do artigo 41.o da Directiva 93/16/CEE de 21.5.2005 (JO C 123 de 21.5.2005, p. 5),
52005 XC 0521(05): Notificação sobre os títulos de médico especialista e os certificados que acompanham as qualificações de 21.5.2005 (JO C 123 de 21.5.2005, p. 7).
No n.o 1 do artigo 9.o, após o quinto travessão, é aditado o seguinte travessão:
a data da adesão para a Bulgária e a Roménia,»;
No primeiro parágrafo do n.o 2 do artigo 9.o, após o quinto travessão, é aditado o seguinte travessão:
Após o artigo 9.o-A é inserido o seguinte artigo:
1. Em derrogação da presente directiva, a Bulgária pode autorizar os detentores do título de formação de “фелдшер” (feldsher) concedidos na Bulgária antes de 31 de Dezembro de 1999 que exerçam essa profissão ao abrigo do regime nacional de segurança social búlgaro à data de 1 de Janeiro de 2000 a prosseguir o exercício da referida profissão, mesmo que algumas partes da sua actividade passem a ser abrangidas pela presente directiva.
2. Os detentores do título de formação búlgaro de “фелдшер” (feldsher) referidos no n.o 1 não têm direito a obter reconhecimento profissional noutros Estados-Membros ao abrigo da presente directiva.»;
São inseridas as seguintes referências na comunicação publicada em conformidade com o artigo 41.o, indicando as denominações dos diplomas, certificados e outros títulos para os médicos generalistas:
Denominações dos diplomas, certificados e outros títulos:
«Bulgária: Свидетелство за призната специалност по Обща медицина»
«Roménia: Certificat de medic specialist medicină de familie»
Denominações dos títulos profissionais
«Bulgária: Лекар-специалист по Обща медицина»
«Roménia: Medic specialist medicină de familie»;
No Anexo A é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:
No Anexo B é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:
O Anexo C é substituído pelo seguinte:
«ANEXO C
Organismo que concede o diploma
Duração mínima da formação: 3 anos
Duração mínima da formação: 5 anos
Duração mínima da formação: 4 anos
MICROBIOLOGIA-BACTERIOLOGIA
CIRURGIA GASTRO-INTESTINAL
CIRURGIA MAXILO-FACIAL (FORMAÇÃO DE BASE EM MEDICINA)
CIRURGIA DENTÁRIA, ORAL E MAXILO-FACIAL (FORMAÇÃO DE BASE EM MEDICINA E PRÁTICA DENTÁRIA)
Oral and maxillo-facial surgery»
31981 L 1057: Directiva 81/1057/CEE do Conselho, de 14.12.1981 (JO L 385 de 31.12.1981, p. 25),
31989 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30.10.1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 19),
31989 L 0595: Directiva 89/595/CEE do Conselho, de 10.10.1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 30),
31990 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73),
52005 XC 0127(05): Comunicação — Notificação sobre os organismos que concedem o diploma de enfermeiro responsável por cuidados gerais e o diploma de parteira de 27.1.2005 (JO C 22 de 27.1.2005, p. 18),
52005 XC 0521(04): Notificação sobre os títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais de 21.5.2005 (JO C 123 de 21.5.2005, p. 6).
Ao n.o 2 do artigo 1.o é aditado o seguinte:
«Na Bulgária:
“asistent medical generalist”»;
Após o artigo 4.o-C são inseridos os seguintes artigos:
«Artigo 4.o-D
2. Os detentores do título de formação búlgaro de “фелдшер” (feldsher) referidos no n.o 1 não têm direito a obter reconhecimento profissional noutros Estados-Membros ao abrigo da presente directiva.
diploma de enfermeiro (Certificat de competenţe profesionale de asistent medical generalist) com estudos pós-secundários numa şcoală postliceală — pelo menos, cinco anos consecutivos no decurso dos sete anos anteriores à emissão do atestado.
Entre as referidas actividades devem ter estado incluídas a plena responsabilidade no domínio do planeamento, organização e prestação de cuidados de enfermagem ao doente.»;
31978 L 0686: Directiva 78/686/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de dentista e que inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO L 233 de 24.8.1978, p. 1), alterada por:
52005 XC 0127(04): Comunicação — Notificação sobre os títulos de dentista especializado de 27.1.2005 (JO C 22 de 27.1.2005, p. 17),
52005 XC 0521(02): Notificação sobre os títulos de dentista e de dentista especializado de 21.5.2005 (JO C 123 de 21.5.2005, p. 4).
Ao artigo 1.o é aditado o seguinte:
na Bulgária:
medic dentist».
No n.o 1 do artigo 8.o, os termos «artigos 2.o, 4.o, 7.o, 19.o, 19.o-A, 19.o-B, 19.o-C e 19.o-D» são substituídos pelos termos «artigos 2.o, 4.o, 7.o, 19.o, 19.o-A, 19.o-B, 19.o-C, 19.o-D e 19.o-E».
No artigo 17.o, os termos «fixadas no artigo 2.o, no n.o 1 do artigo 7.o e nos artigos 19.o, 19.o-A, 19.o-B, 19.o-C e 19.o-D» são substituídos por «fixadas no artigo 2.o, no n.o 1 do artigo 7.o e nos artigos 19.o, 19.o-A, 19.o-B, 19.o-C, 19.o-D e 19.o-E».
Após o artigo 19.o-D é inserido o seguinte artigo:
«Artigo 19.o-E
2. Poderá ser estabelecida uma derrogação ao período de três anos de experiência referido no primeiro parágrafo em relação às pessoas que tenham completado com aproveitamento pelo menos três anos de estudos reconhecidos pelas autoridades competentes como sendo equivalentes à formação referida no artigo 1.o da Directiva 78/687/CEE.».
No Anexo B, ponto «1. Ortodôncia» é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:
No Anexo B, ponto «2. Cirurgia da boca» é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:
31978 L 0687: Directiva 78/687/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, que tem por objectivo a coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas às actividades de dentista (JO L 233 de 24.8.1978, p. 10), alterada por:
No artigo 6.o, os termos «artigos 19.o, 19.o-A, 19.o-B, 19.o-C e 19.o-D» são substituídos pelos termos «artigos 19.o, 19.o-A, 19.o-B, 19.o-C, 19.o-D e 19.o-E».
31980 L 1273: Directiva 80/1273/CEE do Conselho, de 22.12.1980 (JO L 375 de 31.12.1980, p. 74),
52005 XC 0127(05): Comunicação — Notificação sobre os organismos que concedem o diploma de enfermeiro responsável por cuidados gerais e o diploma de parteira de 27.1.2005 (JO C 22 de 27.1.2005, p. 18).
“Moaşă”.»
Após o artigo 5.o-C é inserido o seguinte artigo:
«Artigo 5.o-D
No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeira-parteira (asistent medical obstetrică-ginecologie) tenham sido concedidos pela Roménia antes da data da adesão, e que não satisfaçam os requisitos mínimos de formação estabelecidos no artigo 1.o da Directiva 77/453/CEE, os Estados-Membros devem reconhecer esses diplomas, certificados ou outros títulos como prova suficiente para o exercício da actividade de parteira, se forem acompanhados de um atestado comprovativo de que os nacionais daquele Estado-Membro se dedicaram efectiva e licitamente à actividade de parteira na Roménia durante, pelo menos, cinco anos consecutivos no decurso dos sete anos anteriores à emissão do atestado.»
31985 L 0584: Directiva 85/584/CEE do Conselho, de 20.12.1985 (JO L 372 de 31.12.1985, p. 42),
31985 L 0614: Directiva 85/614/CEE do Conselho, de 20.12.1985 (JO L 376 de 31.12.1985, p. 1),
31986 L 0017: Directiva 86/17/CEE do Conselho, de 27.1.1986 (JO L 27 de 1.2.1986, p. 71),
Ao artigo 11.o é aditado o seguinte:
«y) Na Bulgária:
Diplomas emitidos por estabelecimentos de ensino superior acreditados, com a qualificação de “архитект” (arquitecto) “cтроителен инженер” (engenheiro civil) ou “инженер” (engenheiro), a saber:
Университет за архитектура, строителство и геодезия — София: специалности“Урбанизъм” и“Архитектура” (Universidade de Arquitectura, Engenharia Civil e Geodesia — Sófia: especialidades “Urbanismo” e “Arquitectura”) e todas as especialidades de engenharia nas seguintes áreas: “конструкции на сгради и съоръжения” (construção civil e estruturas), “пътища” (estradas), “транспорт” (transportes), “хидротехника и водно строителство” (hidrotecnia e construção hidrotécnica), “мелиорации и др.” (irrigação, etc.);
os diplomas emitidos por universidades técnicas e estabelecimentos de ensino superior para construção nas áreas de: “електро- и топлотехниката” (electrotecnia e termotecnia), “съобщителна и комуникационна техника” (técnicas e tecnologias das telecomunicações), “строителни технологии” (tecnologias de construção), “приложна геодезия” (geodesia aplicada) e “ландшафт и др.” (paisagismo) na área da construção).
A fim de exercer actividades de desenho nos domínios da arquitectura e da construção, os diplomas têm de ser acompanhados de um “придружени от удостоверение за проектантска правоспособност” (Certificado de Capacidade Jurídica em matéria de Desenho), emitido pela “Камарата на архитектите” (Ordem dos Arquitectos) e pela “Камарата на инженерите в инвестиционното проектиране” (Ordem dos Engenheiros em Desenho de Instalações) que confere o direito de exercer actividades no domínio do desenho de instalações;
Universitatea de Arhitectură şi Urbanism “Ion Mincu” Bucureşti (Universidade de Arquitectura e Urbanismo“Ion Mincu”, Bucareste):
1953-1966 Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu”, Bucareste), Arhitect (Arquitecto),
1967-1974 Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu”, Bucareste), Diplomă de Arhitect, Specialitatea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura),
1975-1977 Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu”, Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, Specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura),
1978-1991 Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură şi Sistematizare (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu”, Bucareste, Faculdade de Arquitectura e Sistematização), Diplomă de Arhitect, Specializarea Arhitectură şi Sistematizare (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura e Sistematização),
1992-1993 Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu”, Bucareste, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Arhitect, specializarea Arhitectură şi Urbanism (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura e Urbanismo),
1994-1997 Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu”, Bucareste, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),
1998-1999 Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu”, Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),
A partir de 2000 Universitatea de Arhitectură şi Urbanism “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Universidade de Arquitectura e Urbanismo “Ion Mincu” — Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),
1990-1992 Institutul Politehnic din Cluj-Napoca, Facultatea de Construcţii Instituto Politécnico Cluj-Napoca, Faculdade de Engenharia Civil) Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação e Arquitectura, especialização em Arquitectura),
1993-1994 Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Construcţii Universidade Técnica Cluj-Napoca, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação e Arquitectura, especialização em Arquitectura),
1994-1997 Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Construcţii Universidade Técnica Cluj-Napoca, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),
1998-1999 Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (Universidade Técnica Cluj-Napoca, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),
A partir de 2000 Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (Universidade Técnica Cluj-Napoca, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),
Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi (Universidade Técnica “Gh. Asachi” Iaşi):
1993 Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade Técnica “Gh. Asachi” Iaşi, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),
1994-1999 Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade Técnica “Gh.Asachi” Iaşi, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),
2000-2003 Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade Técnica “Gh.Asachi” Iaşi, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),
A partir de 2004 Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Arhitectură (Universidade Técnica “Gh. Asachi” Iaşi, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),
Universitatea Politehnica din Timişoara (Universidade “Politehnica” Timişoara):
1993-1995 Universitatea Tehnică din Timişoara, Facultatea de Construcţii (Universidade Técnica Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil) Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură şi urbanism, specializarea Arhitectură generală (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura e Urbanismo, especialização em Arquitectura Geral),
1995-1998 Universitatea Politehnica din Timişoara, Facultatea de Construcţii (Universidade “Politehnica” Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil) Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),
1998-1999 Universitatea Politehnica din Timişoara, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade “Politehnica” Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),
A partir de 2000 Universitatea Politehnica din Timişoara, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade “Politehnica” Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),
2002 Universitatea din Oradea, Facultatea de Protecţia Mediului (Universidade de Oradea, Faculdade de Protecção do Ambiente), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação e Arquitectura, especialização em Arquitectura),
A partir de 2003 Universitatea din Oradea, Facultatea de Arhitectură şi Construcţii (Faculdade de Arquitectura eEngenharia Civil), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),
A partir de 2002 Universitatea Spiru Haret Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Universidade Spiru Haret Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura).»
Após o artigo 23o é inserido o seguinte artigo:
1. Em derrogação da presente directiva, a Bulgária pode autorizar os detentores do título de formação de “фелдшер” (feldsher) concedido na Bulgária antes de 31 de Dezembro de 1999 que exerçam essa profissão ao abrigo do regime nacional de segurança social búlgaro à data de 1 de Janeiro de 2000 a prosseguir o exercício da referida profissão, mesmo que algumas partes da sua actividade passem a ser abrangidas pela presente directiva no que diz respeito a médicos e enfermeiros responsáveis pelos cuidados gerais.
2. Os detentores do título de formação búlgaro de “фелдшер” (feldsher) referidos no n.o 1 não têm direito a obter reconhecimento profissional noutros Estados-Membros como médicos ou enfermeiros responsáveis pela dispensa de cuidados gerais ao abrigo da presente directiva.»
Após o artigo 33o é inserido o seguinte artigo:
«Artigo 33.o-A
Entre as referidas actividades devem ter estado incluídas a plena responsabilidade no domínio do planeamento, organização e prestação de cuidados de enfermagem ao doente.»
No primeiro parágrafo do no 1 do artigo 37.o, os termos «…emitidos em Itália, Espanha, Áustria, República Checa e Eslováquia …» são substituídos por «emitidos em Itália, Espanha, Áustria, República Checa, Eslováquia e Roménia».
Após o artigo 43o é inserido o seguinte artigo:
«Artigo 43.o-A
No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeira-parteira (“asistent medical obstetrică-ginecologie”) tenham sido concedidos pela Roménia antes da data da adesão, e que não satisfaçam os requisitos mínimos de formação estabelecidos no artigo 40.o, os Estados-Membros devem reconhecer esses diplomas, certificados ou outros títulos como prova suficiente para o exercício da actividade de parteira, se forem acompanhados de um certificado comprovativo de que os nacionais daquele Estado-Membro se dedicaram efectiva e licitamente à actividade de parteira na Roménia durante, pelo menos, cinco anos consecutivos no decurso dos sete anos anteriores à emissão do certificado.»
No Anexo II «Lista dos ciclos de formação de estrutura específica a que se refere a subalínea ii) da alínea c) do artigo 11.o» é aditado o seguinte:
No ponto «3. Domínio marítimo», alínea «a) Navegação marítima», é inserido o seguinte, após as entradas relativas aos Países Baixos:
No ponto «3. Domínio marítimo», alínea «a) Navegação marítima», a seguir a «que correspondem a ciclos de formação», e após as entradas relativas aos Países Baixos é aditado o seguinte:
«na Roménia, no que se refere a timoneiro marítimo II/ 4 ST CW (“timonier maritim”):
certificado adequado de aptidão de marítimo (formação marítima de nível secundário); período de embarque de 24 meses como marítimo a bordo de navios, dos quais 12 meses tenham sido cumpridos durante os últimos cinco anos; frequência de um curso aprovado para promoção ao nível operacional (7 dias);
ou então, certificado adequado de aptidão de marítimo (formação marítima de nível secundário) e certificado de aptidão de rádio-operador ou operador técnico no serviço móvel marítimo; período de embarque de 24 meses como marítimo e rádio-operador, operador técnico no serviço móvel marítimo, ou operador de GMDSS-GOC; frequência de um curso aprovado para promoção ao nível operacional (7 dias).»