Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10647523/artigo-351-do-decreto-lei-n-3689-de-03-de-outubro-de-1941
Timestamp: 2018-01-22 10:23:11+00:00
Document Index: 94854850

Matched Legal Cases: ['artigo 351', 'artigo 366', 'artigo 361', 'ARTIGO 89', 'ARTIGO 351', 'ARTIGO 351', 'ARTIGO 89', 'artigo 351', 'artigo 366', 'artigo 520', 'artigo 351', 'Artigo 351']

Art. 351 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41
Art. 351 do Código Processo Penal - Decreto Lei ...
Andamento do Processo n. 0011258-32.2013.8.26.0008 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - 18/01/2018 do TJSP
absolutamente regular e de acordo com o disposto no artigo 351 do Código de Processo Penal . Também não há que se falar... de citação por edital, inadmissível a aplicação do artigo 366 do Código de Processo Penal ;02 - As demais questões alinhadas... em citação por edital do réu, hipótese prevista no artigo 361 do Cód...
Andamento do Processo n. 257412-17.2017.8.09.0119 - Flagrante/inquerito - 18/01/2018 do TJGO
DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AO IMPUTADO LEANDRO PEREIRA DA SILVA NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95.... PR OCEDA-SE COM A CITACAO E INTIMACAO DO ACUSADO, EM CONFORMIDADE CO M O ARTIGO 351 E SEGUINTES DO CPP, OBSERVANDO...Andamento do Processo n. 257412-17.2017.8.09.0119 - Flagrante/inquerito ...
Pg. 1423. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/01/2018
DA LEI 9.099/95. PR OCEDA-SE COM A CITACAO E INTIMACAO DO ACUSADO, EM CONFORMIDADE CO M O ARTIGO 351 E SEGUINTES DO CPP... DA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AO IMPUTADO LEANDRO PEREIRA DA SILVA NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 89... PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS TERMO S DO ART. 40, 4, DA ...
Pg. 1208. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/01/2018
absolutamente regular e de acordo com o disposto no artigo 351 do Código de Processo Penal . Também não há que se falar em citação... por edital, inadmissível a aplicação do artigo 366 do Código de Processo Penal ;02 - As demais questões alinhadas... do artigo 520 do Código de Processo Penal , intimando-se o querelant...
Andamento do Processo n. 5700-81.2009.8.06.0071 - Ação Penal Nº - 09 de janeiro de 2018 do TJCE
Andamento do Processo n. 5700-81.2009.8.06.0071 - Ação Penal Nº - 09 de janeiro de 2018 do TJCE EDITAL DE INTIMAÇÃO... virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo se processo uma Ação Penal, processo nº 5700... AÇÃO PENAL Nº 5700-81.2009.8.06.0071 O Dr. JOSUÉ DE SOUSA LIMA JÚNIOR , MM. Juiz de Direito Tit...
Andamento do Processo n. 32719-86.2014.8.06.0071 - Ação Penal Nº - 10 de janeiro de 2018 do TJCE
Andamento do Processo n. 32719-86.2014.8.06.0071 - Ação Penal Nº - 10 de janeiro de 2018 do TJCE EDITAL DE INTIMAÇÃO... edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo se processo uma Ação Penal, processo nº 32719... AÇÃO PENAL Nº 32719-86.2014.8.06.0071 O Dr. JOSUÉ DE SOUSA LIMA JÚNIOR , MM. Juiz de D...
Andamento do Processo n. 29474-72.2011.8.06.0071 - Ação Penal de Competência do Júri Nº - 17/01/2018 do TJCE
Andamento do Processo n. 29474-72.2011.8.06.0071 - Ação Penal de Competência do Júri Nº - 17/01/2018 do TJCE EDITAL... Penal, processo nº 29474-72.2011.8.06.0071 , que a JUSTIÇA PÚBLICA move contra, JOSÉ HÉLIO DA SILVA, JAIR DE ARAÚJO CANINDÉ... DE INTIMAÇÃO AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 29474-72.2011.8.06.0071 ...
Pg. 555. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 17/01/2018
ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo se processo uma Ação Penal, processo nº 5700-81.2009.8.06.0071, que a JUSTIÇA PÚBLICA... a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo se processo uma Ação Penal, processo nº... (OAB 8268/CE) - Processo 0015971-16.2013.8....
Pg. 556. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 17/01/2018
que perante este Juízo se processo uma Ação Penal, processo nº 29474-72.2011.8.06.0071, que a JUSTIÇA PÚBLICA move contra, JOSÉ HÉLIO... Juiz de Direito Titular EDITAL DE INTIMAÇÃO AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 29474-72.2011.8.06.0071 O Dr. JOSUÉ... incerto e não sabido, nos termos do artigo 351, combinado com ...
Pg. 2261. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 15/01/2018
. 18 II h; Lei 8.625 /93, art. 41 IV c/c art. 9º , Lei 11.419/06), eletronicamente. Tudo feito, voltem conclusos. São.... Os réus deverão ser intimados pessoalmente por mandado (art. 370 caput c/c 351 , CPP ). Os defensores constituídos... (art. 218 c/c 370 e 351 , CPP ). As testemunhas servidores públicos civis, pesso...
Artigo 351 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
Art. 351 do Decreto Lei 3689/41
Art. 351 do Código Processo Penal
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