Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2016/02/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2016-10-26 11:16:00+00:00
Document Index: 108087645

Matched Legal Cases: ['artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 18', 'artigo 24', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 26', 'artigo 11', 'artigo 17', 'artigo 4', 'artigo 24', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 24', 'artigo 27', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 14', 'artigo 11', 'artigo 14', 'artigo 11', 'artigo 12', 'artigo 13', 'artigo 16', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 6', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 14', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 27', 'artigo 11', 'artigo 38', 'artigo 8', 'artigo 26', 'artigo 22', 'artigo 27', 'artigo 14', 'artigo 22', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 10', 'artigo 26', 'artigo 19', 'artigo 19', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 27', 'artigo 13', 'artigo 28', 'artigo 28', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 10', 'artigo 26', 'artigo 18', 'artigo 28', 'artigo 28']

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento (nos termos do n.� 6 do artigo 24.� da Lei n.� 12/2015), de um lugar de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, �rea de apoio t�cnico-administrativo, dos Servi�os de Apoio da Sede do Governo, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial n.� 43, II S�rie, de 28 de Outubro de 2015:
(Homologada por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 29 de Dezembro de 2015).
Servi�os de Apoio da Sede do Governo, aos 28 de Dezembro de 2015.
Presidente: Che Pui Man, chefe da Divis�o de Recursos Humanos e Arquivo dos Servi�os de Apoio da Sede do Governo.
Vogal efectiva: Tong Sok Man, chefe da Sec��o de Contabilidade da Divis�o de Gest�o Or�amental e Contabilidade dos Servi�os de Apoio da Sede do Governo.
Vogal suplente: Lai Chi Wa, t�cnico superior assessor principal do Instituto Cultural.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento (nos termos do n.� 6 do artigo 24.� da Lei n.� 12/2015), de um lugar de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, �rea de apoio t�cnico-administrativo, dos Servi�os de Apoio da Sede do Governo, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial n.� 43, II S�rie, de 28 de Outubro de 2015:
Kong Chio Wa
Vogal efectiva: Lei Lai Na, t�cnica de 1.� classe dos Servi�os de Apoio da Sede do Governo.
Vogal suplente: Lam Man Ha, adjunta-t�cnica especialista da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau.
Torna-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), conjugado com o n.� 6 do artigo 24.� da Lei n.� 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Servi�os P�blicos), se encontra afixada no edif�cio dos Servi�os de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva, n.� 5, e carregada no s�tio da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo), a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento, de um lugar de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico, �rea de inform�tica, dos SASG, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 46, II S�rie, de 18 de Novembro de 2015.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 31 de Dezembro de 2015.
Faz-se p�blico que se encontra afixada, na Divis�o de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro, situada no Edif�cio dos Servi�os de Alf�ndega de Macau, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, por contrato administrativo de provimento do pessoal civil destes Servi�os, destinada a ser consultada, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 49, II S�rie, de 9 de Dezembro de 2015, em refer�ncia ao n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 � Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos.
Faz-se p�blico que se encontra afixada, na Divis�o de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro, situada no Edif�cio dos Servi�os de Alf�ndega de Macau, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o, da carreira de assistente t�cnico administrativo, por contrato administrativo de provimento do pessoal civil dos Servi�os de Alf�ndega de Macau, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 49, II S�rie, de 9 de Dezembro de 2015, em refer�ncia ao n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 � Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos.
A referida lista considera-se definitiva, ao abrigo do n.� 5 do artigo 18.� do supracitado regulamento administrativo.
Servi�os de Alf�ndega, aos 8 de Janeiro de 2016.
Faz-se p�blico que por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 9 de Dezembro de 2015, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), para o preenchimento de um lugar de int�rprete-tradutor de 2.� classe, 1.� escal�o, da carreira de int�rprete-tradutor, �rea de interpreta��o e tradu��o nas l�nguas chinesa e portuguesa, do quadro do pessoal civil dos Servi�os de Alf�ndega da Regi�o Administrativa Especial de Macau (SA):
O presente concurso � v�lido at� um ano, a contar da data da publica��o da lista classificativa final.
Podem candidatar-se todos os indiv�duos que preencham os seguintes requisitos:
c) Estejam habilitados com licenciatura em tradu��o e interpreta��o em l�nguas chinesa e portuguesa ou licenciatura em l�ngua (chinesa ou portuguesa);
d) Dom�nio das l�nguas oficiais (chinesa e portuguesa);
e) Capacidade profissional;
f) Aptid�o f�sica e mental.
3. Forma de admiss�o e local de apresenta��o de candidaturas e os elementos e documentos que a devem acompanhar
A candidatura � formalizada mediante a apresenta��o de requerimento, em impresso pr�prio (Modelo 1), aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.� 250/2011, o qual deve ser instru�do com os documentos comprovativos das condi��es de candidatura abaixo indicados, e entregue pessoalmente, dentro do prazo fixado e durante o hor�rio de expediente, no Edif�cio dos Servi�os de Alf�ndega, localizado na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra-Macau.
3.1 Candidatos n�o vinculados � fun��o p�blica:
c) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato, donde constem, detalhadamente, a habilita��o acad�mica, forma��o profissional e experi�ncia profissional, devendo o candidato apresentar documentos comprovativos da respectiva forma��o profissional.
3.2 Candidatos vinculados � fun��o p�blica:
Os candidatos vinculados � fun��o p�blica devem apresentar os documentos referidos nas al�neas a), b) e c) do ponto anterior e, ainda, o registo biogr�fico emitido pelo Servi�o a que pertencem.
Os candidatos vinculados � fun��o p�blica ficam dispensados da apresenta��o dos documentos referidos nas al�neas a) e b) do ponto anterior, bem como do registo biogr�fico, se os mesmos j� se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresenta��o da candidatura.
3.3 No acto de entrega de documentos em fotoc�pia devem ser exibidos os respectivos originais para efeitos de autentica��o.
3.4 O requerimento, em impresso pr�prio acima referido, encontra-se dispon�vel na p�gina electr�nica da Imprensa Oficial ou pode ser adquirido, mediante pagamento, nos balc�es da mesma.
Tradu��o de textos escritos de uma das l�nguas oficiais para a outra e vice-versa, procurando respeitar o conte�do e a forma dos mesmos; interpreta��o consecutiva ou simult�nea de interven��es orais de uma das l�nguas oficiais para outra e vice-versa, procurando respeitar o sentido exacto do que � dito pelos intervenientes.
O int�rprete-tradutor de 2.� classe, 1.� escal�o, vence pelo �ndice 440 da tabela indici�ria de vencimentos, constante do Mapa 7 do Anexo I da Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da Fun��o P�blica.
6.1 S�o m�todos de selec��o os seguintes:
1.� m�todo: provas de conhecimentos, com car�cter eliminat�rio, que se revestir�o sob a forma de prova escrita e de prova oral e desenvolver-se-�o em duas fases:
1.� fase: prova escrita (de car�cter eliminat�rio), com a dura��o m�xima de 3 horas;
2.� fase: prova oral (de car�cter eliminat�rio), com a dura��o m�xima de 30 minutos.
2.� m�todo: entrevista profissional.
3.� m�todo: an�lise curricular.
6.2 Objectivos dos m�todos de selec��o
Prova de conhecimentos � avaliar o n�vel de conhecimentos gerais ou espec�ficos, exig�veis para o exerc�cio da fun��o;
Entrevista profissional � determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualifica��o e a experi�ncia profissionais dos candidatos face ao perfil das exig�ncias da fun��o;
An�lise curricular � examinar a prepara��o do candidato para o desempenho da respectiva fun��o, ponderando a habilita��o acad�mica e profissional, a qualifica��o e experi�ncia profissionais, os trabalhos realizados e a forma��o profissional complementar.
7. Sistema de classifica��o
1.� m�todo: provas de conhecimentos (com car�cter eliminat�rio) � 70%:
1.� fase: prova escrita (com car�cter eliminat�rio) � 50% do valor das provas de conhecimentos;
2.� fase: prova oral (com car�cter eliminat�rio) � 50% do valor das provas de conhecimentos.
2.� m�todo: entrevista profissional � 20%;
3.� m�todo: an�lise curricular � 10%.
Os resultados obtidos na aplica��o dos m�todos de selec��o s�o classificados de 0 a 100 valores.
Consideram-se exclu�dos os candidatos que nas provas eliminat�rias obtenham classifica��o interior a 50 valores.
Os resultados das provas de conhecimentos ser�o publicados em lista classificativa e os candidatos aprovados ser�o convocados para a entrevista profissional.
A classifica��o final resulta da m�dia ponderada das classifica��es obtidas nos m�todos de selec��o utilizados, sendo considerados exclu�dos os candidatos que obtenham classifica��o inferior a 50 valores.
8. Condi��es de prefer�ncia
Em caso de igualdade de classifica��o, os candidatos ser�o ordenados, de acordo com as indica��es de prefer�ncia previstas no artigo 26.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos).
9. Programa das provas de conhecimentos
As provas de conhecimentos ter�o como conte�do mat�rias relativas � Administra��o P�blica da Regi�o Administrativa Especial de Macau, actualidades e assuntos nacionais e internacionais:
Prova escrita � 50% do valor das provas de conhecimentos:
1.� parte � tradu��o de chin�s para portugu�s: 50% do valor da prova escrita;
2.� parte � tradu��o de portugu�s para chin�s: 50% do valor da prova escrita.
Prova oral � 50% do valor das provas de conhecimentos:
1.� parte � interpreta��o de chin�s para portugu�s: 50% do valor da prova oral;
2.� parte � interpreta��o de portugu�s para chin�s: 50% do valor da prova oral.
Os candidatos podem utilizar, como elementos de consulta, na prova escrita, qualquer tipo de dicion�rios e gloss�rios em suporte papel, n�o sendo permitida a utiliza��o de aparelhos electr�nicos ou consultar outros livros ou dados de refer�ncia.
10. Publicita��o das listas
As listas provis�ria, definitiva e classificativa, juntamente com a calendariza��o das provas, bem como as informa��es de interesse dos candidatos ser�o afixadas no Edif�cio dos Servi�os de Alf�ndega, localizado na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra-Macau, bem como disponibilizadas na p�gina electr�nica dos mesmos Servi�os www.customs.gov.mo.
12. Observa��es
Os dados que o concorrente apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura ser�o tratados de acordo com as normas da Lei n.� 8/2005 (Lei da Protec��o de Dados Pessoais).
13. Composi��o do j�ri
Presidente: Wong Chi Keong, assessor.
Vogais efectivos: Chong Sou San, int�rprete-tradutor assessor; e
Wong Man Pan, subcomiss�ria alfandeg�ria.
Vogais suplentes: Va Lai Mui, subcomiss�ria alfandeg�ria; e
Che Man Lan, t�cnica superior principal.
Servi�os de Alf�ndega, aos 29 de Dezembro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 30 de Novembro de 2015, e nos termos do disposto na Lei n.� 3/2003 e no Regulamento Administrativo n.� 1/2004, com altera��o introduzida pelo Regulamento Administrativo n.� 14/2008, e demais disposi��es relativas ao Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, de presta��o de provas, com vista ao preenchimento de 4 (quatro) lugares de intendente alfandeg�rio, 1.� escal�o, da carreira superior do quadro de pessoal alfandeg�rio dos Servi�os de Alf�ndega da Regi�o Administrativa Especial de Macau:
Trata-se de concurso de presta��o de provas. A inscri��o � feita em quinze dias a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do aviso de abertura do concurso no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, mediante apresenta��o de ficha de inscri��o � Divis�o de Recursos Humanos. Quanto aos crit�rios dos requisitos em rela��o ao concurso, o c�lculo baseia-se em dados de candidatos entregues at� ao termo do prazo para a apresenta��o de candidaturas. O concurso � v�lido at� ao preenchimento das vagas.
Pode candidatar-se o pessoal da categoria de subintendente alfandeg�rio que re�ne as condi��es previstas no n.� 4 do artigo 11.� e no artigo 17.� da Lei n.� 3/2003.
3. Apresenta��o de candidatura
A admiss�o ao concurso faz-se mediante o preenchimento da ficha de inscri��o em concurso (adquirida na subunidade org�nica ou descarregada da p�gina electr�nica destes Servi�os), devendo a mesma ser entregue � Divis�o de Recursos Humanos dentro do prazo indicado e no hor�rio de expediente, acompanhado do certificado de habilita��o acad�mica (se for necess�rio).
As disposi��es previstas no Mapa II anexo ao Regulamento Administrativo n.� 4/2003, relativamente �s fun��es do intendente alfandeg�rio.
O intendente alfandeg�rio, 1.� escal�o, vence pelo �ndice 770 da tabela indici�ria constante do anexo da Lei n.� 3/2003, com altera��o introduzida pela Lei n.� 4/2006 e pela Lei n.� 2/2008.
Nos termos do n.� 3 do artigo 4.� do Regulamento Administrativo n.� 1/2004 com a nova redac��o dada, o presente concurso divide-se na fase das provas gerais e na fase das provas profissionais, tendo cada fase o respectivo conte�do:
6.1 Fase das provas gerais:
1. Prova de conhecimentos
(1) Prova de conhecimentos gerais � 30%;
(2) Gest�o de opera��es � 30%;
(3) Gest�o administrativa � 40%.
2. Exame m�dico
3. Prova f�sica
4. Exame psicol�gico
S�o eliminados os candidatos n�o aprovados na prova de conhecimentos, no exame m�dico e na prova f�sica. Consideram-se n�o aprovados os candidatos que obtenham classifica��o inferior a 50 valores na prova de conhecimentos. Os respectivos programas e as condi��es necess�rias constam do Despacho do Secret�rio para a Seguran�a n.� 138/2009.
6.2 A fase das provas profissionais divide-se em duas partes:
1. Entrevista profissional � 70%;
2. An�lise curricular � 30%.
7. Classifica��o final
S�o admitidos para a classifica��o final os candidatos que fiquem aprovados nas provas gerais. Nos termos do n.� 3 do artigo 24.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, a classifica��o do presente concurso � ponderada pela seguinte forma:
Prova profissional � 40%;
Prova de conhecimentos � 50%;
Exame psicol�gico � 10%.
Divis�o de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro dos Servi�os de Alf�ndega, sita na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, e p�gina electr�nica dos Servi�os de Alf�ndega: http://www.customs.gov.mo.
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.� 3/2003, do Regulamento Administrativo n.� 1/2004, com altera��o introduzida pelo Regulamento Administrativo n.� 14/2008, do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 e do Despacho do Secret�rio para a Seguran�a n.� 138/2009.
10. Composi��o do j�ri
A composi��o do j�ri do presente concurso � a seguinte:
Presidente: Ng Kuok Heng, adjunto do director-geral dos Servi�os de Alf�ndega.
Vogais efectivos: Vong Kuok Chong, adjunto do director-geral dos Servi�os de Alf�ndega; e
Vong Man Chong, intendente alfandeg�rio.
Vogais suplentes: Chau Kin Oi, intendente alfandeg�ria; e
Chao Chak Sam, intendente alfandeg�rio.
Servi�os de Alf�ndega, aos 30 de Dezembro de 2015.
Em cumprimento do Despacho n.� 54/GM/97, publicado no Boletim Oficial n.� 35, I S�rie, de 1 de Setembro de 1997, referente aos apoios financeiros concedidos aos particulares, vem os Servi�os de Apoio � Assembleia Legislativa publicar a lista de apoio financeiro concedido no 4.� trimestre do ano de 2015:
Servi�os de Apoio � Assembleia Legislativa, aos 5 de Janeiro de 2016.
Torna-se p�blico que se encontram afixadas, no �trio do Gabinete de Comunica��o Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.� andar, as listas provis�rias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento do Gabinete de Comunica��o Social, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 49, II S�rie, de 9 de Dezembro de 2015, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o, e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�:
Um lugar de assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o;
Dois lugares de fot�grafo e operador de meios audiovisuais principal, 1.� escal�o.
Gabinete de Comunica��o Social, aos 5 de Janeiro de 2016.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 2 do artigo 19.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o, e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� se encontra afixada, no �trio do Gabinete de Comunica��o Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.� andar, e publicada na p�gina electr�nica deste Gabinete (www.gcs.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de dois lugares de t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de comunica��o social da l�ngua chinesa, da carreira de t�cnico, em regime de contrato administrativo de provimento (nos termos do n.� 6 do artigo 24.� da Lei n.� 12/2015) do Gabinete de Comunica��o Social, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 41, II S�rie, de 14 de Outubro de 2015.
Gabinete de Comunica��o Social, aos 6 de Janeiro de 2016.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 2 do artigo 27.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o, e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� se encontra afixada, no �trio do Gabinete de Comunica��o Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.� andar, e publicada na p�gina electr�nica deste Gabinete (www.gcs.gov.mo), a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de dois lugares de fot�grafo e operador de meios audiovisuais de 2.� classe, 1.� escal�o, da carreira de fot�grafo e operador de meios audiovisuais, do quadro do pessoal do Gabinete de Comunica��o Social, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 19, II S�rie, de 13 de Maio de 2015.
Gabinete de Comunica��o Social, aos 7 de Janeiro de 2016.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada, na Travessa do Padre Narciso, n.os 1-3, Edif�cio �The Macau Chinese Bank�, 6.� andar, Macau, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento, do Gabinete de Protocolo, Rela��es P�blicas e Assuntos Externos, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 50, II S�rie, de 16 de Dezembro de 2015.
Gabinete de Protocolo, Rela��es P�blicas e Assuntos Externos, aos 6 de Janeiro de 2016.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de letrado assessor, 1.� escal�o, da carreira de letrado, do quadro do pessoal da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aberto por aviso cujo an�ncio foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 42, II S�rie, de 22 de Outubro de 2015:
Candidato aprovado: Classifica��o
Ng Sio U
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 18 de Dezembro de 2015).
Mok Ka Meng.
Torna-se p�blico que se encontra afixado na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica (SAFP), sita na Rua do Campo, n.� 162, Edif�cio Administra��o P�blica, 26.� andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), para o preenchimento de um lugar de assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o, da carreira de assistente t�cnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento de pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Torna-se p�blico que se encontra afixado na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica (SAFP), sita na Rua do Campo, n.� 162, Edif�cio Administra��o P�blica, 26.� andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), para o preenchimento de um lugar de assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de assistente t�cnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento de pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 5 de Janeiro de 2016.
Torna-se p�blico que se encontram afixados no balc�o de atendimento da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, sito na Rua do Campo, n.� 162, Edif�cio Administra��o P�blica, r/c, Macau, podendo ser consultados no local indicado, dentro do hor�rio de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 �s 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 �s 17,30 horas), e disponibilizados na p�gina electr�nica dos SAFP � http://www.safp.gov.mo/ � o local, data e hora da prova oral (2.� fase das provas de conhecimentos) relativa ao concurso centralizado, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de trinta e cinco (35) lugares vagos e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nos servi�os p�blicos, na categoria de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, �rea jur�dica, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 17, II S�rie, de 29 de Abril de 2015.
Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 6 de Janeiro de 2016.
Informa-se que se encontra afixado na Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a (DSAJ), sita no 19.� andar do Edif�cio Administra��o P�blica, Rua do Campo, n.� 162, e publicado na internet da DSAJ e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcion�rios da DSAJ, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011, para o peenchimento de um lugar de t�cnico superior assessor principal, 1.� escal�o, �rea jur�dica, da carreira de t�cnico superior, do quadro do pessoal da DSAJ, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da RAEM.
Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, aos 6 de Janeiro de 2016.
O Director dos Servi�os, Liu Dexue.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada na Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a (DSAJ), sita no 6.� andar do Edif�cio CNAC, Rua da Alameda Dr. Carlos d�Assump��o, n.� 398, e publicada na intranet da DSAJ, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da DSAJ, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 50, II S�rie, de 16 de Dezembro de 2015.
Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, aos 7 de Janeiro de 2016.
Torna-se p�blico que, ao abrigo do disposto no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, se encontra afixada, para consulta, no 19.� andar da Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a (DSAJ), sita na Rua do Campo, n.� 162, Edif�cio Administra��o P�blica e disponibilizada no website desta Direc��o (www.dsaj.gov.mo), a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de seis lugares de int�rprete-tradutor de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de interpreta��o e tradu��o nas l�nguas chinesa e portuguesa, da carreira de int�rprete-tradutor do quadro do pessoal da DSAJ, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 46, II S�rie, de 18 de Novembro de 2015.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, provido em regime de contrato al�m do quadro (considerado contrato administrativo de provimento, nos termos dos artigos 24.�, n.� 1, e 32.� da Lei n.� 12/2015) do pessoal da Direc��o dos Servi�os de Identifica��o (DSI), cujo an�ncio do aviso foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 43, II S�rie, de 28 de Outubro de 2015:
Ho Man Wan
Direc��o dos Servi�os de Identifica��o, aos 14 de Dezembro de 2015.
Presidente: Tong Wai Kit, chefe de divis�o da DSI.
Vogal efectivo: Ip Choi Ian, adjunto-t�cnico especialista da DSFSM.
Vogal suplente: Chan Sou Cheng, t�cnico especialista da DSI.
Faz-se p�blico que, por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 31 de Dezembro de 2015, e nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Despacho do Chefe do Executivo n.� 231/2011, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de operador de fotocomposi��o de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio do quadro da Imprensa Oficial:
Trata-se de concurso comum, de acesso, condicionado, documental, circunscrito ao pessoal da IO. O prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente aviso no Boletim Oficial.
Pode candidatar-se o operador de fotocomposi��o de 2.� classe, do grupo de pessoal t�cnico de apoio do quadro da Imprensa Oficial, que re�nem as condi��es estabelecidas na al�nea 2) do n.� 1 do artigo 14.� da Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos).
A admiss�o � feita mediante a apresenta��o, na Sec��o de Expediente e Pessoal da Divis�o Administrativa e Financeira da IO, sita na Rua da Imprensa Nacional, da ficha de inscri��o a que se refere o n.� 2 do artigo 11.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), devidamente preenchida e acompanhada da seguinte documenta��o:
a) C�pia do documento de identifica��o;
b) Documentos comprovativos das habilita��es acad�micas profissionais exigidas;
Os candidatos ficam dispensados da apresenta��o dos documentos referidos nas al�neas a), b) e c), desde que os mesmos se encontrem j� arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado tal facto na ficha de inscri��o.
4. Forma de admiss�o e local
A candidatura � feita mediante o preenchimento da �Ficha de inscri��o em concurso� o impresso do modelo n.� 1, aprovado por Despacho do Chefe do Executivo n.� 250/2011 e rectificado pelo Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 37, publicado em 12 de Setembro de 2011, o qual deve ser entregue, at� ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na Imprensa Oficial, sita na Rua da Imprensa Nacional.
5. O local de afixa��o das listas provis�rias, definitivas e classificativas
As respectivas listas ser�o afixadas no mesmo local de apresenta��o da candidatura.
6. Conte�do funcional
O operador de fotocomposi��o de 1.� classe exerce fun��es de natureza executiva de aplica��o t�cnica com base no estabelecimento ou adapta��o de m�todos e processos, enquadrados em instru��es gerais e procedimentos bem definidos, ou executa tarefas com certo grau de complexidade, requerendo habilita��o liter�ria de n�vel do ensino secund�rio geral.
O operador de fotocomposi��o de 1.� classe, 1.� escal�o, vence pelo �ndice 230 da tabela indici�ria, constante no Mapa 2 do Anexo I da Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos).
8. M�todo de selec��o
A selec��o ser� feita mediante an�lise curricular.
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e do Despacho do Chefe Executivo n.� 231/2011.
Presidente: Lo Sio Man, chefe de divis�o da Imprensa Oficial.
Vogais efectivos: Lei Lai Chan, chefe de sec��o da Imprensa Oficial; e
Tam Wai Chu, t�cnico superior assessor principal da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica.
Vogais suplentes: Chan Chi Sang, t�cnico superior de 1.� classe da Imprensa Oficial; e
Chu Yiu On, t�cnico superior assessor principal da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica.
Imprensa Oficial, aos 6 de Janeiro de 2016.
Delibera��o n.� 01/PDCA/2016
O Conselho de Administra��o do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, reunido na sess�o ordin�ria no dia 8 de Janeiro de 2016, deliberou, de harmonia com o disposto no n.� 1 do artigo 14.� do Regulamento Administrativo n.� 32/2001, o seguinte:
1. Salvo quanto �s compet�ncias previstas no artigo 11.�, nas al�neas 1), 2) e primeira parte da al�nea 7) do artigo 12.� e na al�nea 7) do artigo 13.� do Regulamento Administrativo supramencionado e quanto �s previstas no Despacho do Chefe do Executivo n.� 83/2004, delegar no presidente do Conselho de Administra��o Vong Iao Lek as compet�ncias previstas no referido regulamento administrativo e demais compet�ncias que por lei estejam cometidas ao IACM, nomeadamente no Decreto-Lei n.� 47/98/M, de 26 de Outubro, no Decreto-Lei n.� 16/96/M, de 1 de Abril, Lei n.� 7/89/M, de 4 de Setembro, Lei n.� 14/92/M, de 24 de Agosto, Lei n.� 15/92/M, de 24 de Agosto, Decreto-Lei n.� 49/98/M, de 3 de Novembro, Lei n.� 7/2003, Regulamento Administrativo n.� 37/2003, Despacho do Chefe do Executivo n.� 95/2004, Lei n.� 5/2013, bem como autorizar o delegado a:
1) Autorizar a realiza��o de despesas at� ao montante de quinhentas mil patacas ($ 500 000,00) e a liquida��o de todas as despesas autorizadas por si, bem como, sem limite, das aprovadas por este Conselho de Administra��o, decorrentes da lei ou resultantes de contratos ou obriga��es assumidas pelo IACM;
2) Autorizar a redu��o ou isen��o de taxas, tarifas e pre�os, conforme o previsto no Despacho do Chefe do Executivo n.� 268/2003 e respectivas altera��es, bem como na �Tabela de taxas, tarifas e pre�os do IACM�, por este aprovada, at� ao limite de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas), e ainda a restitui��o de cau��es;
3) Homologar as avalia��es de desempenho dos trabalhadores do IACM.
2. Subdelegar nos membros do Conselho de Administra��o ou chefias de subunidades as compet�ncias que julgue adequadas ao bom funcionamento do IACM.
3. Revogar a Proposta de Delibera��o n.� 01/PDCA/2014, publicada no Boletim Oficial n.� 20, II S�rie, de 15 de Maio de 2014.
4. S�o ratificados todos os actos praticados pelo delegado, conforme com a presente subdelega��o, desde 1 de Janeiro de 2016.
5. Sem preju�zo do disposto no ponto anterior, a presente proposta de delibera��o produz efeitos desde a data da sua publica��o.
Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, aos 8 de Janeiro de 2016.
Delibera��o n.� 02/PDCA/2016
Designa��o do Presidente da Comiss�o de Vistoria aos Estabelecimentos de Comidas e Bebidas
O Conselho de Administra��o do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, reunido na sess�o ordin�ria realizada no dia 8 de Janeiro de 2016, delibera o seguinte:
1. De harmonia com o disposto no artigo 16.� do Regulamento Administrativo n.� 16/2003, designar o vice-presidente do Conselho de Administra��o, Lei Wai Nong, como presidente da Comiss�o de Vistoria aos Estabelecimentos de Comidas e Bebidas, prevista no Cap�tulo IV do supracitado regulamento.
2. Revogar a Proposta de Delibera��o n.� 01/PDCA/2015, publicada no Boletim Oficial n.� 3, II S�rie, de 21 de Janeiro de 2015.
3. S�o ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado, conforme com a presente subdelega��o, desde 1 de Janeiro de 2016.
4. Sem preju�zo do disposto no ponto anterior, a presente proposta de delibera��o produz efeitos desde a data da sua publica��o.
Delibera��o n.� 03/PDCA/2016
Delega��o de compet�ncias na Comiss�o de Avalia��o e Apoios
1. De harmonia com o disposto no n.� 2 do artigo 19.� do Despacho do Chefe do Executivo n.� 83/2004, delega as compet�ncias na �Comiss�o de Avalia��o e Apoios� do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, previstas no despacho mencionado.
2. S�o ratificados todos os actos praticados pela Comiss�o de Avalia��o e Apoios, conforme com a presente subdelega��o, desde 1 de Janeiro de 2016.
3. Sem preju�zo do disposto no ponto anterior, a presente proposta de delibera��o produz efeitos desde a data da sua publica��o.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de int�rprete-tradutor de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de int�rprete-tradutor do quadro do pessoal da Direc��o dos Servi�os de Economia, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 41, II S�rie, de 14 de Outubro de 2015, nos termos do n.� 5 do artigo 27.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o, e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos):
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 5 de Janeiro de 2016).
Direc��o dos Servi�os de Economia, aos 9 de Dezembro de 2015.
Presidente: Ho C�sar Lai Ha, int�rprete-tradutora assessora da DSE.
Vogal efectivo: Gaspar Garcia, int�rprete-tradutor de 1.� classe dos SAFP.
Vogal suplente: Fong Sao Peng, t�cnica superior assessora da DSE.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de tr�s lugares de t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico, providos em regime de contrato al�m do quadro do pessoal da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 42, II S�rie, de 22 de Outubro de 2015:
Wong Seng Fai
Lou Tak Ieong
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 4 de Janeiro de 2016).
Presidente, substituta : Li Shuk Man, t�cnica superior principal.
Vogal: Kuok Mei Wai, t�cnica superior de 1.� classe do IACM.
Vogal (suplente): Chan Weng Kuan, t�cnico superior assessor.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, providos em regime de contrato al�m do quadro do pessoal da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 42, II S�rie, de 22 de Outubro de 2015:
Leong Kin Cheong
Leong Chin Hong
Lam Yik Kiu
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 18 de Dezembro de 2015.
Presidente, substituto: Chan Weng Kuan, t�cnico superior assessor.
Vogal: Chao Weng San, t�cnico superior principal dos SAFP.
Vogal (suplente): Un Cho Seng, t�cnico superior assessor.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico especialista, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico, provido em regime de contrato al�m do quadro do pessoal da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 42, II S�rie, de 22 de Outubro de 2015:
Chang Nga Pui
Presidente, substituto: Lon Iat Meng, t�cnico especialista principal.
Vogal: Ung Mei Kuan, t�cnica especialista principal dos SAFP.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico especialista principal, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico do quadro do pessoal da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 44, II S�rie, de 4 de Novembro de 2015:
Ho Ka Hao
Vogal: Chan, Nicole, t�cnica de 2.� classe da PJ.
Vogal (suplente): Wong Chi Kei, t�cnica de 2.� classe.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente t�cnico administrativo especialista principal, 1.� escal�o, da carreira de assistente t�cnico administrativo do quadro do pessoal da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 45, II S�rie, de 11 de Novembro de 2015:
Roberta Carla Os�rio
Presidente, substituta: Wong Chi Kei, t�cnica de 2.� classe.
Vogal: Ngan Tat Ieng, t�cnica de 2.� classe da DSSOPT.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� se encontra afixada, na Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d�Assump��o n.os 411-417, Edif�cio �Dynasty Plaza�, 17.� andar, e publicada na internet da DSEC, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de um lugar de int�rprete-tradutor de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de l�nguas chinesa e inglesa, da carreira especial na �rea de interpreta��o e tradu��o, do quadro do pessoal da DSEC, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 44, II S�rie, de 4 de Novembro de 2015.
Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos, aos 5 de Janeiro de 2016.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, se encontra afixada, na Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d�Assump��o, n.os 411-417, Edif�cio �Dynasty Plaza�, 17.� andar, e publicada na internet da DSEC, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de um lugar de assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de oficial administrativo, do quadro do pessoal da DSEC, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 43, II S�rie, de 28 de Outubro de 2015.
Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos, aos 7 de Janeiro de 2016.
Torna-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), de 8 de Agosto, se encontra afixada na Divis�o Administrativa e Financeira desta Direc��o de Servi�os, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edif�cio �Advance Plaza�, 2.� andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Servi�os, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de tr�s lugares de assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o, da carreira de assistente t�cnico administrativo, do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 50, II S�rie, de 16 de Dezembro de 2015.
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, aos 4 de Janeiro de 2016.
Delibera��o n.� 01/2016 do Conselho Administrativo
1. Nos termos do n.� 1 do artigo 6.� da Lei n.� 10/2015, s�o aprovados pelo Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Cr�ditos Laborais, os dois modelos do boletim de requerimento, constantes no anexo � presente delibera��o, e que dele fazem parte integrante.
2. A presente delibera��o produz efeitos desde o dia 4 de Janeiro de 2016.
Fundo de Garantia de Cr�ditos Laborais, aos 4 de Janeiro de 2016.
Presidente: Wong Chi Hong.
Vogais: Kuok Iat Hoi.
Chio Pou Chu.
Delibera��o n.� 02/2016 do Conselho Administrativo
O Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Cr�ditos Laborais, reunido na sess�o do dia 4 de Janeiro de 2016, deliberou, de harmonia com o disposto no artigo 8.� do Regulamento Administrativo n.� 24/2015, o seguinte: 1. Delegar no presidente Wong Chi Hong, a sua compet�ncia prevista no n.� 2 do artigo 8.� do regulamento administrativo supramencionado, para autorizar despesas at� ao limite de 50 000 patacas.
2. Os actos praticados no uso da delega��o de compet�ncias referida no n�mero anterior, devem ser ratificados na reuni�o do Conselho Administrativo que se seguir � sua pr�tica.
3. A presente delibera��o produz efeitos desde a data da sua publica��o. Fundo de Garantia de Cr�ditos Laborais, aos 4 de Janeiro de 2016.
Vogais: Kuok Iat Hoi; e
Aviso n.� 001/2016-AMCM
A Autoridade Monet�ria de Macau, em conformidade com o artigo 14.� do Regime Jur�dico do Sistema Financeiro, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 32/93/M, de 5 de Julho, torna p�blica a lista de operadores autorizados a exercer a sua actividade na Regi�o Administrativa Especial de Macau:
1. Institui��es de cr�dito
1.1. Bancos com licen�a plena
Banco Delta �sia, S.A.;
Banco Chin�s de Macau, S.A.;
Novo Banco �sia, S.A.;
Banco Comercial Portugu�s, S.A.;
Banco Comercial Hua Nan, S.A;
Banco de Constru��o da China, S.A.
1.2. Institui��es financeiras �off-shore�
Caixa Geral de Dep�sitos, S.A.
1.3. Outras institui��es de cr�dito
Caixa Econ�mica Postal;
Companhia de Loca��o Financeira Internacional Land Tai Fung (Macau), S.A.
3. Companhias de intermedia��o financeira
3.1. Companhias de intermedia��o financeira com sede no exterior
Haitong � Companhia de Valores Internacional, Limitada;
4. Outras institui��es financeiras
4.1. Escrit�rios de representa��o de outras institui��es financeiras com sede no exterior
5. Sociedades de entrega r�pida de valores em numer�rio com sede em Macau
Pacific Ace (Macau) � Entrega de Valores, Limitada.
6. Casas de c�mbio com sede em Macau
Casa de C�mbio Soi Cheong, Limitada;
Casa de C�mbio Tong Lei Limitada;
Casa de C�mbio Lisboa, Limitada;
International Express (Casa de C�mbio), Limitada;
P & W, Casa de C�mbio, Limitada;
Casa de C�mbios �sia, Limitada;
Sun Fu Lon, Casa de C�mbio, Limitada;
Casa de C�mbio Chong Wa (Macau), Limitada;
Casa de C�mbio First Internacional Resources (Macau), Limitada;
Casa de C�mbio Mundo Limitada;
Casa de C�mbio Wa Iong, Limitada.
7. Institui��es locais autorizadas para operar balc�es de c�mbio nos casinos
Melco Crown (Macau), S.A;
Autoridade Monet�ria de Macau, aos 7 de Janeiro de 2016.
Torna-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, estipulado pelo Regulamento Administrativo n.� 23/2011, de 8 de Agosto, se encontra afixada, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.� andar, e publicada na p�gina electr�nica do GRH, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do GRH, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 50, II S�rie, de 16 de Dezembro de 2015.
Torna-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, estipulado pelo Regulamento Administrativo n.� 23/2011, de 8 de Agosto, se encontra afixada, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.� andar, e publicada na p�gina electr�nica do GRH, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de tr�s lugares de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do GRH, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 50, II S�rie, de 16 de Dezembro de 2015.
Torna-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, estipulado pelo Regulamento Administrativo n.� 23/2011, de 8 de Agosto, se encontra afixada, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.� andar, e publicada na p�gina electr�nica do GRH, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do GRH, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 50, II S�rie, de 16 de Dezembro de 2015.
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 7 de Janeiro de 2016.
Torna-se p�blico que se encontra afixado, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.� andar, e publicado nas p�ginas electr�nicas do GRH e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GRH, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), para o preenchimento de dois lugares de t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do GRH, com o prazo de dez dias para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Torna-se p�blico que se encontra afixado, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.� andar, e publicado nas p�ginas electr�nicas do GRH e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GRH, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do GRH, com o prazo de dez dias para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Torna-se p�blico que se encontra afixado, no Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do F�rum para a Coopera��o Econ�mica e Comercial entre a China e os Pa�ses de L�ngua Portuguesa (GASPF), sito no Lago Nam Van, Quarteir�o 5, Lote A, Edif�cio FIT (Financial & Information Technology), 13.� andar �A� a �K�, Macau, e publicado no website da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GASPF, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do GASPF, com o prazo de dez dias para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Torna-se p�blico que se encontra afixado, no Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do F�rum para a Coopera��o Econ�mica e Comercial entre a China e os Pa�ses de L�ngua Portuguesa (GASPF), sito no Lago Nam Van, Quarteir�o 5, Lote A, Edif�cio FIT (Financial & Information Technology), 13.� andar �A� a �K�, Macau, e publicado no website da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GASPF, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), para o preenchimento de um lugar de assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o, da carreira de assistente t�cnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do GASPF, com o prazo de dez dias para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do F�rum para a Coopera��o Econ�mica e Comercial entre a China e os Pa�ses de L�ngua Portuguesa, aos 7 de Janeiro de 2016.
Torna-se p�blico que, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Servi�os P�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recruta­mento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalha­dores dos servi�os p�blicos), se encontra afixado, no Conselho Permanente de Concerta��o Social (CPCS), sito na Travessa 1.� de Maio, n.� 32-G, Edif�cio Advance Plaza, r/c, e car­regado nos s�tios da internet do CPCS (http://www.cpcs.gov.mo) e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica (http://www.safp.gov.mo), o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental e condicionado aos agentes do CPCS, para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento, de um lugar de adjun­to-t�cnico especialista, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, �rea de apoio t�cnico-administrativo, do CPCS, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Conselho Permanente de Concerta��o Social, aos 7 de Janeiro de 2016.
A Secret�ria-geral, Teng Nga Kan.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal civil da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 e Lei n.� 12/2015 e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011, para o preenchimento do seguinte lugar:
Seis lugares de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o.
O respectivo aviso de abertura encontra-se dispon�vel nas webpages das For�as de Seguran�a de Macau e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, bem como afixado no �trio destes Servi�os. O prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 28 de Dezembro de 2015.
A Directora dos Servi�os, substituta, Kok Fong Mei.
Concurso P�blico n.� 3/2016/DSFSM
A Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau faz p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 17 de Dezembro de 2015, se encontra aberto o concurso p�blico para a aquisi��o de �M�quina impressora bicolor�.
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Sec��o de Abastecimentos do Departamento de Administra��o da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, sita na Cal�ada dos Quart�is, Macau, e os mesmos poder�o ser consultados durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotoc�pias dos referidos documentos, se as quiserem.
As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, at� �s 17,00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2016. Al�m da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da cau��o provis�ria, no valor de $44 000,00 (quarenta e quatro mil patacas) prestada em numer�rio, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia banc�ria. Caso a referida cau��o seja prestada em numer�rio ou ordem de caixa, dever� ser entregue � Tesouraria do Departamento de Administra��o da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau. Caso seja prestada em garantia banc�ria, esta n�o pode ser sujeita a condi��o ou termo resolutivo.
A abertura das propostas realizar-se-� na Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, sita na Cal�ada dos Quart�is, Macau, �s 10,00 horas do dia 18 de Fevereiro de 2016. Os concorrentes ou seus representantes legais dever�o estar presentes ao acto p�blico de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.� do Decreto-Lei n.� 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais d�vidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 5 de Janeiro de 2016.
O Director, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Faz-se p�blico que tendo Fong In Kuan requerido os subs�dios por morte, de funeral, de f�rias, de Natal e outras compensa��es pecuni�rias, por falecimento do seu c�njuge Lo Chi In, que foi guarda principal, 1.� escal�o, do Corpo de Pol�cia de Seguran�a P�blica, devem todos os que se julgam com direito � percep��o dos subs�dios e compensa��es acima referidos, requerer a esta Direc��o de Servi�os, no prazo de trinta dias a contar da data da publica��o do presente �dito no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, n�o havendo impugna��o, ser� resolvida a pretens�o da requerente, findo que seja esse prazo.
Despacho: 37/CPSP/2015P
No uso da compet�ncia conferida pelo n.� 4 do Despacho do Secret�rio para a Seguran�a n.� 212/2015, de 3 de Novembro, publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 45, II S�rie, de 11 de Novembro de 2015, subdelego:
1. Nos dois segundo-comandante, superintendente n.� 125 861, Ng Kam Wa, e superintendente n.� 156 861, Chan Man Tak, do Corpo de Pol�cia de Seguran�a P�blica, as compet�ncias que me foram subdelegadas, e a que se referem os n.os 1. 1) (1), 1. 1) (2), 1. 1) (5), 1. 1) (6), 1. 2) (1), 1. 2) (3), 1. 3) (2), 1. 3) (5), 2. 1), 2. 2), 2. 3), 2. 4), 2. 5), 2. 6) e 2. 7) do referido despacho, designadamente:
1. 1) (2) Conferir posse e receber a presta��o de compromisso de honra;
1. 1) (5) Conceder licen�a especial, ou atribuir a compensa��o prevista em caso de ren�ncia, licen�a sem vencimento de curta dura��o e decidir sobre pedidos de acumula��o de f�rias, por motivos pessoais ou por conveni�ncia de servi�o;
1. 1) (6) Assinar documentos comprovativos de contagem e liquida��o do tempo de servi�o prestado pelos trabalhadores do CPSP, remetendo � DSFSM a respectiva documenta��o;
1. 2) (1) Autorizar a apresenta��o dos trabalhadores do CPSP e dos seus familiares �s Juntas M�dicas, que funcionam no �mbito dos Servi�os de Sa�de;
1. 2) (3) Autorizar a participa��o de trabalhadores do CPSP em congressos, semin�rios, col�quios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Regi�o Administrativa Especial de Macau;
1. 3) (2) Autorizar a informa��o, consulta ou passagem de certid�es de documentos arquivados no CPSP, com exclus�o dos excepcionados por lei;
1. 3) (5) Autorizar a aquisi��o de bens e servi�os de acordo com os limites do fundo de maneio interno;
2. 1) A pr�tica dos actos previstos nos artigos 8.� e 12.�, n.� 2, da Lei n.� 6/2004, excepto para nacionais n�o chineses;
2. 2) A pr�tica dos actos previstos no artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 6/2004;
2. 3) A pr�tica dos actos previstos no artigo 38.�, n.� 2, do Regulamento Administrativo n.� 5/2003;
2. 4) Decidir sobre todos os pedidos relativos � entrada, tr�nsito e perman�ncia de n�o-resicentes na RAEM;
2. 5) Decidir sobre os pedidos da autoriza��o de resid�ncia dos chineses provenientes da China continental;
2. 6) Decidir sobre todos os pedidos de renova��o de autoriza��o de resid�ncia;
2.7) Decidir sobre a revoga��o da autoriza��o de resid�ncia quando esta resulte de informa��o ou pedido do respectivo interessado.
2. Na chefe, substituta, do Departamento de Gest�o de Recursos, subintendente n.� 143 880, Lei Pek Ieng, as compet�ncias que me foram subdelegadas, e a que se referem os n.os 1. 1) (5), 1. 1) (6), 1. 2) (1), 1. 3) (2) e 1. 3) (5) do referido despacho, designadamente:
1. 1) (6) Assinar documentos comprovativos de contagem e liquida��o do tempo de servi�o prestado pelos trabalhadores do CPSP, remetendo � DSFSM a respectiva documenta��o.
1. 3) (5) Autorizar a aquisi��o de bens e servi�os de acordo com os limites do fundo de maneio interno.
3. No chefe, substituto, do Departamento de Informa��es, subintendente n.� 104 961, Wong Hong Kei, as compet�ncias que me foram subdelegadas e a que se refere os n.os 1. 3) (2) e 2. 1) do referido despacho, designadamente:
2. 1) A pr�tica dos actos previstos no artigo 8.� da Lei n.� 6/2004, excepto para nacionais n�o chineses.
4. Na chefe, substituta, do Servi�o de Migra��o, subintendente n.� 109 960, Ng Sou Peng, as compet�ncias que me foram subdelegadas e a que se referem os n.os 1. 3) (2), 2. 1), 2. 2), 2. 4), 2. 5), 2. 6) e 2.7) do referido despacho, designadamente:
2. 4) Decidir sobre todos os pedidos relativos � entrada, tr�nsito e perman�ncia de n�o-residentes na RAEM;
2. 7) Decidir sobre a revoga��o da autoriza��o de resid�ncia quando esta resulte de informa��o ou pedido do respectivo interessado.
5. Dos actos praticados no uso das compet�ncias ora subdelegadas cabe recurso hier�rquico necess�rio.
6. S�o ratificados os actos praticados pelos subdelegados, no �mbito da presente subdelega��o de compet�ncias, nas respectivas datas que em seguida s�o referidas:
1. Segundo-comandante, superintendente n.� 125 861, Ng Kam Wa, desde 27 de Julho de 2015;
2. Segundo-comandante, superintendente n.� 156 861, Chan Man Tak, desde 31 de Julho de 2015;
3. Subintendente n.� 143 880, Lei Pek Ieng, desde 1 de Janeiro de 2015;
4. Subintendente n.� 109 960, Ng Sou Peng, desde 5 de Janeiro de 2015;
5. Subintendente n.� 104 961, Wong Hong Kei, desde 1 de Dezembro de 2015.
7. Sem preju�zo do disposto no n�mero anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publica��o.
8. S�o ratificados os actos praticados nos termos dos artigos 8.�, 11.�, n.� 1, e 12.�, n.� 2, da Lei n.� 6/2004, pelo chefe do Departamento de Informa��es, intendente n.� 100 961, Wong Chi Fai, no �mbito das compet�ncias subdelegadas no n.� 3 do Despacho n.� 7/CPSP/2015P, de 2 de Mar�o, publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 12, II S�rie, de 25 de Mar�o de 2015, no per�odo de 20 de Dezembro de 2014 a 30 de Novembro de 2015.
9. � revogado o Despacho n.� 7/CPSP/2015P, de 2 de Mar�o, publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 12, II S�rie, de 25 de Mar�o de 2015.
Corpo de Pol�cia de Seguran�a P�blica, aos 7 de Dezembro de 2015.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, da car­reira de t�cnico superior, provido em regime de contrato al�m do quadro do pessoal dos Servi�os de Sa�de, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 42, II S�rie, de 22 de Outubro de 2015:
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Dezembro de 2015).
Servi�os de Sa�de, aos 3 de Dezembro de 2015.
Presidente: Wan Wai I, t�cnico superior assessor dos Servi�os de Sa�de.
Vogais efectivos: Chan Kit Ian, t�cnico superior principal dos Servi�os de Sa�de; e
Lei Kam Mei, t�cnico superior principal da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, provido em regime de contrato al�m do quadro do pessoal dos Servi�os de Sa�de, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 42, II S�rie, de 22 de Outubro de 2015:
Ng Fu Weng
a) Igualdade de classifica��o: s�o aplicadas as prefer�ncias estipuladas no artigo 26.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011.
Presidente: Lei Ka Fai, t�cnico principal dos Servi�os de Sa�de.
Vogais efectivos: Kwan Chap Lam, t�cnico de 2.� classe dos Servi�os de Sa�de; e
Ip Kam Chong, t�cnico de 1.� classe do Instituto do Desporto.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de t�cnico especialista, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico, providos em regime de contrato al�m do quadro do pessoal dos Servi�os de Sa�de, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 42, II S�rie, de 22 de Outubro de 2015:
Sio Wai In
Leong Pui Chi
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Dezembro de 2015).
Presidente: Lam Fu Chong, t�cnico superior de 1.� classe dos Servi�os de Sa�de.
Vogais efectivos: Sou Sio Choi, t�cnico superior de 1.� classe dos Servi�os de Sa�de; e
Tong Man, letrado assessor da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais.
Tendo sido publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 31, II S�rie, de 5 de Agosto de 2015, o aviso dos Servi�os de Sa�de sobre o exame para a Equipara��o de Habilita��es na �rea de diagn�stico e terap�utica � �rea farmac�utica, faz-se p�blica a seguinte lista definitiva de acordo com o despacho do director dos Servi�os, substituto, de 23 de Dezembro de 2015, exarado em conformidade com as disposi��es do ponto n.� 12 da Delibera��o n.� 2/TDT/2011 da Comiss�o para a Equipara��o de Habilita��es na �rea do diagn�stico e terap�utica:
1. Candidatos admitidos � prova:
Ao Kin Hang
Ao Pui Ian
Chan Hio Lam
Chan Nga Ip
Chan Sut U
Chan Weng Sa
Fung Ka U
He Zhaoman
Kam Mei Hou
Lau �ris
Lei Wut Fai
Leong Iok Kei
Lok Sio Pan
Mak Sao Kuan
Sio Sin U
Sou Nga Iong
Wong Kuok Fong
Wong Wang Wai
Zhong Daiyan
O exame ter� lugar no dia 25 de Janeiro de 2016, pelas 10,00 horas, sito na sala do �Audit�rio�, no r/c do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de, com uma dura��o de 2 horas. Os requerentes admitidos ao exame devem obrigatoriamente apresentar-se no local indicado no dia do exame, munidos do original do seu Bilhete de Identidade Permanente de Macau para efeitos de verifica��o, sob pena de n�o poderem participar no exame.
Tendo sido publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 31, II S�rie, de 5 de Agosto de 2015, o aviso dos Servi�os de Sa�de sobre o exame para a Equipara��o de Habilita��es na �rea de diagn�stico e terap�utica � �rea de registografia, faz-se p�blica a seguinte lista definitiva de acordo com o despacho do director dos Servi�os, substituto, de 23 de Dezembro de 2015, exarado em conformidade com as disposi��es do ponto n.� 12 da Delibera��o n.� 2/TDT/2011 da Comiss�o para a Equipara��o de Habilita��es na �rea do diagn�stico e terap�utica:
Chan Im Teng
Chan Kuan Ieong
Cheong U Loi
Fung Chi Hin
Leong Lok Io
Lou Cheng I
Servi�os de Sa�de, aos 7 de Janeiro de 2016.
Informa-se que, nos termos definidos no artigo 22.� do Despacho do Chefe do Executivo n.� 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira M�dica) e artigo 27.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada, na Divis�o de Pessoal, sita no 1.� andar do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de, na Estrada do Visconde de S. Janu�rio, e dispon�vel no website destes Servi�os: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de um lugar de m�dico assistente, 1.� escal�o, �rea funcional hospitalar (psiquiatria), em regime de contrato al�m do quadro da carreira m�dica de m�dico assistente dos Servi�os de Sa�de, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 41, II S�rie, de 14 de Outubro de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 5 do artigo 14.� e artigo 22.� do Despacho do Chefe do Executivo n.� 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira M�dica) e n.� 2 do artigo 27.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada, na Divis�o de Pessoal, sita no 1.� andar do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de, na Estrada do Visconde de S. Janu�rio, e dispon�vel no website destes Servi�os: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de um lugar de m�dico assistente, 1.� escal�o, �rea funcional hospitalar (radiologia e imagiologia), da carreira m�dica, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Servi�os de Sa�de, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 40, II S�rie, de 7 de Outubro de 2015.
(Ref. do Concurso n.� 02515/04-OQ)
Informa-se que, nos termos definidos no artigo 27.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada, na Divis�o de Pessoal, sita no 1.� andar do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de, na Estrada do Visconde de S. Janu�rio, e dispon�vel no website destes Servi�os: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de tr�s lugares de oper�rio qualificado, 3.� escal�o, da carreira de oper�rio qualificado, �rea de electricista, em regime de contrato administrativo de provimento, dos Servi�os de Sa�de, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 27, II S�rie, de 8 de Julho de 2015.
(Ref. do Procedimento n.� 14/ORTTRA/CON/2015)
Faz-se p�blico que, por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Novembro de 2015, e nos termos definidos na Lei n.� 10/2010 (Regime da carreira m�dica), no Regulamento Administrativo n.� 3/2015 (Condi��es para a obten��o da gradua��o em consultor) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se acha aberto o procedimento para a obten��o da gradua��o em consultor na �rea funcional hospitalar, �rea profissional de ortopedia e traumatologia:
2.1 Exerc�cio efectivo de fun��es de m�dico assistente, durante cinco anos, contados ap�s a obten��o do grau de especialista na �rea profissional de ortopedia e traumatologia.
3.1 Os candidatos devem preencher o formul�rio aprovado pelo n.� 1 do Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 90/2015 (adquirido na Imprensa Oficial ou descarregado na p�gina electr�nica daquela entidade p�blica ou dos Servi�os de Sa�de) e apresentar os documentos abaixo indicados, os quais devem ser entregues pessoalmente, at� ao termo do prazo fixado e durante o hor�rio de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e das 14,30 �s 17,45 horas, sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e das 14,30 �s 17,30 horas), na Sec��o de Expediente Geral dos Servi�os de Sa�de, sita no Centro Hospitalar Conde de S�o Janu�rio:
b) Documento comprovativo da gradua��o em especialista na �rea funcional hospitalar da �rea profissional de ortopedia e traumatologia, exigida no presente aviso (� necess�ria a apresenta��o de original para autentica��o);
c) Tr�s exemplares do curr�culo assinados pelo candidato, onde constem, detalhadamente, o exerc�cio de fun��es no �mbito da respectiva �rea funcional, designadamente o tempo e a forma como foram exercidas, a chefia de unidades t�cnico-funcionais, a orienta��o de internos e a participa��o em equipas ambulat�rias, capacidade e aptid�o para a gest�o, organiza��o e chefia de servi�os e unidades t�cnico-funcionais, trabalhos e artigos publicados, desempenho de cargos na �rea m�dica, actividades docentes ou de investiga��o e outros elementos de valoriza��o profissional; os curr�culos devem necessariamente ser assinados pelo pr�prio candidato, sob pena de se considerarem como falta de entrega dos mesmos;
e) Documento comprovativo dos 5 anos de experi�ncia profissional de m�dico assistente de ortopedia e traumatologia, emitido pela entidade patronal, ou uma declara��o feita, sob compromisso de honra, pelo pr�prio candidato, em que refira que possui experi�ncia profissional.
4.2 Durante a prova de conhecimentos, � proibida a consulta ou o acesso a qualquer legisla��o, livros ou informa��es de refer�ncia, sob qualquer forma, nomeadamente atrav�s da utiliza��o de meios electr�nicos;
Presidente: Dr. Chan Wai Sin, m�dico consultor de ortopedia e traumatologia.
Vogais efectivos: Dr. Yung, Shu Hang Patrick, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e
Dr. Li Wilson, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.
Vogais suplentes: Dr. Lau Wai Lit, m�dico consultor de ortopedia e traumatologia; e
Dr. Lai Chi Keong, m�dico consultor de ortopedia e traumatologia.
8.1 As listas provis�rias, definitivas e classificativas ser�o afixadas na Divis�o de Pessoal, sita no 1.� andar do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de, na Estrada do Visconde de S. Janu�rio, e estar�o dispon�veis na p�gina electr�nica dos Servi�os de Sa�de: http://www.ssm.gov.mo.Estas listas ser�o, igualmente, publicadas no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau;
(Ref. do Procedimento n.� 15/MD/CON/2015)
Faz-se p�blico que, por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Novembro de 2015, e nos termos definidos na Lei n.� 10/2010 (Regime da carreira m�dica), no Regulamento Administrativo n.� 3/2015 (Condi��es para a obten��o da gradua��o em consultor) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se acha aberto o procedimento para a obten��o da gradua��o em consultor na �rea funcional hospitalar, �rea profissional de medicina desportiva:
2.1 Exerc�cio efectivo de fun��es de m�dico assistente, durante cinco anos, contados ap�s a obten��o do grau de especialista na �rea profissional de medicina desportiva.
3.1 Os candidatos devem preencher o formul�rio aprovado pelo n.� 1 do Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 90/2015 (adquirido na Imprensa Oficial ou descarregado na p�gina electr�nica daquela entidade p�blica ou dos Servi�os de Sa�de) e apresentar os documentos abaixo indicados, os quais devem ser entregues pessoalmente at� ao termo do prazo fixado e durante o hor�rio de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e das 14,30 �s 17,45 horas, sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e das 14,30 �s 17,30 horas), na Sec��o de Expediente Geral dos Servi�os de Sa�de, sita no Centro Hospitalar Conde de S�o Janu�rio:
b) Documento comprovativo da gradua��o em especialista na �rea funcional hospitalar da �rea profissional de medicina desportiva, exigida no presente aviso (� necess�ria a apresenta��o de original para autentica��o);
c) Tr�s exemplares do curr�culo assinados pelo candidato, donde constem, detalhadamente, o exerc�cio de fun��es no �mbito da respectiva �rea funcional, designadamente o tempo e a forma como foram exercidas, a chefia de unidades t�cnico-funcionais, a orienta��o de internos e a participa��o em equipas ambulat�rias, capacidade e aptid�o para a gest�o, organiza��o e chefia de servi�os e unidades t�cnico-funcionais, trabalhos e artigos publicados, desempenho de cargos na �rea m�dica, actividades docentes ou de investiga��o e outros elementos de valoriza��o profissional; os curr�culos devem necessariamente ser assinados pelo pr�prio candidato, sob pena de se considerarem como falta de entrega dos mesmos;
d) Registo biogr�fico, emitido pelo respectivo Servi�o, donde conste, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que det�m, a natureza do v�nculo, a antiguidade na categoria e na fun��o p�blica, bem como as classifica��es de servi�o/avalia��es do desempenho relevantes para apresenta��o a procedimento;
e) Documento comprovativo dos 5 anos de experi�ncia profissional de m�dico assistente de medicina desportiva, emitido pela entidade patronal, ou uma declara��o feita, sob compromisso de honra, pelo pr�prio candidato, em que refira que possui experi�ncia profissional.
5.1 A avalia��o curricular consiste na aprecia��o e discuss�o do curr�culo profissional, que visa analisar a qualifica��o do candidato, atendendo-se, designadamente, � sua compet�ncia profissional e cient�fica, e tendo como refer�ncia a exig�ncia do perfil profissional, gen�rica e espec�fica, bem como o percurso profissional, a relev�ncia da experi�ncia adquirida e da forma��o realizada, o tipo de fun��es exercidas e a avalia��o de desempenho;
Presidente: Dr. Yung, Shu Hang Patrick, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.
Vogais efectivos: Dr. Li Wilson, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e
Dr. Chan Wai Lam, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.
Vogais suplentes: Dr. Yau Wai Pan, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e
Dr. Ho Hok Ming, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.
Servi�os de Sa�de, aos 30 de Dezembro de 2015.
Por despacho do signat�rio, de 10 de Dezembro de 2015, � nomeado o j�ri para a realiza��o do exame de avalia��o final de gradua��o em cirurgia geral, do m�dico Leong Chin Wan, (Decreto-Lei n.� 8/99/M, de 15 de Mar�o), com a seguinte composi��o:
Presidente: Dr. Pang Heong Keong, chefe de servi�o de cirurgia geral.
Vogais efectivos: Prof. Edward Cheuk-seen Lai, representante da Academia de Medicina de Hong Kong e;
Dr.a Ng Wai Lon, m�dica consultora de cirurgia geral.
Vogais suplentes: Dr. Choi Nim, m�dico consultor de cirurgia geral e;
Dr. Lei On Teng, m�dico consultor de cirurgia geral.
Local do exame: sala de reuni�es do 4.� piso do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de.
Data do exame: 22 a 23 de Fevereiro de 2016.
(Ref. do Concurso n.� 03815/04-OQ)
Faz-se p�blico que, por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Dezembro de 2015, e nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Servi�os P�blicos), conjugado com o Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de um lugar de oper�rio qualificado, 3.� escal�o, da carreira de oper�rio qualificado, �rea de pedreiro, em regime de contrato administrativo de provimento, dos Servi�os de Sa�de:
Remove e levanta maci�os de alvenaria de pedra, tijolo ou outros blocos, e realiza coberturas com telha, utilizando argamassas e manejando ferramentas apropriadas: interpreta plantas e outras especifica��es t�cnicas da obra a executar; assenta pedra, tijolos, telha e outros blocos para construir ou reparar paredes e outras estruturas; reveste e efectua acabamentos com argamassas; verifica o trabalho realizado por meio de fio de prumo, n�veis, r�guas e outros instrumentos; procede � instala��o de sanit�rios e respectivos escoamentos; assenta azulejos, pavimentos de mosaico ou betonilha; monta elementos pr�-fabricados; por vezes coordena o trabalho de ajudantes sob as suas ordens.
6. Vencimento, condi��es de trabalho e regalias
O oper�rio qualificado, 3.� escal�o, vence pelo �ndice 170 da tabela indici�ria de vencimentos, constante do n�vel 2 do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos).
As demais condi��es de trabalho e regalias obedecem aos crit�rios gerais e especiais do Regime Jur�dico da Fun��o P�blica em vigor.
7.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de fun��es p�blicas, previstos nas al�neas b) a f) do n.� 1 do artigo 10.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau vigente;
7.3 Sejam habilitados com o ensino prim�rio;
7.4 Possuam cinco anos de experi�ncia profissional na �rea de pedreiro. 8. Forma de admiss�o
A admiss�o ao concurso faz-se mediante a apresenta��o da �Ficha de inscri��o em concurso�, aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.� 250/2011 (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na p�gina electr�nica daquela entidade p�blica ou dos Servi�os de Sa�de), devendo a mesma ser entregue, pessoalmente, dentro do prazo indicado (vinte dias a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente aviso no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau) e no hor�rio de expediente (2.� a 5.� feira: 9,00 �s 13,00 e 14,30 �s 17,45 horas; 6.� feira: 9,00 �s 13,00 e 14,30 �s 17,30 horas), devidamente preenchida, � Sec��o de Expediente Geral dos Servi�os de Sa�de, sita no Centro Hospitalar Conde de S�o Janu�rio, acompanhada dos seguintes documentos:
a) Documento de identifica��o v�lido (� necess�ria a apresenta��o de original para autentica��o);
c) C�pia dos documentos comprovativos, emitidos pela entidade empregadora, de ter 5 anos de experi�ncia profissional na fun��o relacionada, ou original de declara��o do candidato sob compromisso de honra de possuir experi�ncia profissional no trabalho relacionado;
d) C�pia dos documentos comprovativos de qualifica��o profissional de pedreiro (� necess�ria a apresenta��o do original para autentica��o);
e) Nota curricular, devidamente assinada (donde constem, detalhadamente, a habilita��o acad�mica, experi�ncia profissional e forma��o profissional/curso, devendo a mesma ser acompanhada das c�pias dos documentos comprovativos mencionados) (� necess�rio que a nota curricular seja assinada pelo pr�prio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma).
Os candidatos vinculados � fun��o p�blica devem apresentar os documentos referidos nas al�neas a), b), c), d) e e), e ainda o registo biogr�fico emitido pelo Servi�o a que pertencem, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que det�m, a natureza do v�nculo, a antiguidade na categoria e na fun��o p�blica, bem como as classifica��es de servi�o/avalia��es do desempenho relevantes para apresenta��o a concurso.
9.1 Prova de conhecimentos (eliminat�ria): 50%:
1.� fase: Prova escrita, 2 horas, vale 40% da prova de conhecimentos;
2.� fase: Pr�tica operacional, 3 horas, vale 60% da prova de conhecimentos.
9.2 Entrevista profissional: 30%;
9.3 An�lise curricular: 20%.
Os resultados obtidos na aplica��o dos m�todos de selec��o s�o classificados de 0 a 100. O candidato que falte ou desista de qualquer prova � automaticamente exclu�do.
A prova de conhecimentos visa avaliar o n�vel de conhecimentos gerais ou espec�ficos, exig�veis para o exerc�cio de determinada fun��o. Reveste-se da forma escrita e pr�tica operacional. Os resultados obtidos na prova de conhecimentos s�o classificados de 0 a 100, considerando-se exclu�dos e n�o sendo admitidos aos m�todos seguintes os candidatos que obtenham classifica��o inferior a 50 valores.
A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualifica��o e a experi�ncia profissionais dos candidatos face ao perfil de exig�ncias da fun��o.
10. Classifica��o final
10.1 Na classifica��o final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classifica��o final resulta da m�dia aritm�tica ponderada das classifica��es obtidas nos m�todos de selec��o utilizados. Consideram-se exclu�dos os candidatos que nas provas eliminat�rias ou na classifica��o final obtenham classifica��o inferior a 50 valores.
10.2 Em caso de igualdade classificativa, s�o aplicados os crit�rios de prefer�ncia sucessiva previstos no artigo 26.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos).
a) No��es b�sicas de seguran�a ocupacional;
b) Conhecimentos t�cnicos de constru��o na �rea de pedreiro;
c) Interpreta��o das plantas;
d) Habilidades de constru��o na �rea de pedreiro.
12. Publica��o de listas
O local, a data e hora da realiza��o da prova escrita constar�o do aviso referente � lista definitiva.
Vogais efectivos: Wu Cheok Wai, oper�rio qualificado, 9.� escal�o; e Che Iu Va, oper�rio qualificado, 3.� escal�o.
Vogais suplentes: Kam Hio Wan, oper�rio qualificado, 4.� escal�o; e
14.1 As referidas listas ser�o afixadas na Divis�o de Pessoal dos Servi�os de Sa�de, sita no 1.� andar do Edif�cio da Admi­nistra��o dos Servi�os de Sa�de e dispon�veis na p�gina electr�nica destes Servi�os (http://www.ssm.gov.mo). Os locais de afixa��o e de consulta das referidas listas ser�o tamb�m publicados no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
14.2 A lista classificativa final, depois de homologada, tornar-se-� p�blica no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
15. Legisla��o aplic�vel
Servi�os de Sa�de, aos 8 de Janeiro de 2016.
Faz-se p�blico que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. Jo�o IV, n.os 7-9, 1.� andar (e tamb�m no website desta Direc��o de Servi�os: http://www.dsej.gov.mo), as listas definitivas dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, para o ano lectivo de 2016/2017, como pessoal contratado al�m do quadro (contrato administrativo de provimento) da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 43, II S�rie, de 28 de Outubro de 2015, nos termos do artigo 19.�, n.� 2, do Regulamento Administrativo n.� 23/2011.
Carreira de docente do ensino secund�rio de n�vel 1, 1.� escal�o:
�rea disciplinar: f�sica � um lugar (N�mero de refer�ncia: DS01*);
�rea do ensino especial � dois lugares (N�mero de refer�ncia: DS02*);
�rea do ensino especial � um lugar (N�mero de refer�ncia: DS03).
Carreira de docente dos ensinos infantil e prim�rio de n�vel 1 (prim�rio), 1.� escal�o:
�rea de l�ngua chinesa � nove lugares (N�mero de refer�ncia: DP01);
�rea de educa��o f�sica � um lugar (N�mero de refer�ncia: DP02).
Carreira de auxiliar de ensino, 1.� escal�o:
Apoio ao trabalho pedag�gico � quatro lugares (N�mero de refer�ncia: AE01).
(* Exercer fun��es na subunidade administrativa.)
Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, aos 6 de Janeiro de 2016.
Faz-se p�blico que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. Jo�o IV, n.os 7-9, 1.� andar (e tamb�m no website desta Direc��o de Servi�os: http://www.dsej.gov.mo), as listas definitivas dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, como pessoal contratado por assalariamento (contrato administrativo de provimento) da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 43, II S�rie, de 28 de Outubro de 2015, nos termos do artigo 19.�, n.� 2, do Regulamento Administrativo n.� 23/2011.
Dois lugares de oper�rio qualificado, 1.� escal�o, �rea de fiel auxiliar;
Um lugar de motorista de ligeiros, 1.� escal�o;
Doze lugares de auxiliar, 1.� escal�o, �rea de servente.
Torna-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada, para efeitos de consulta, na sede do Instituto Cultural, sita na Pra�a do Tap Seac, Edif�cio do Instituto Cultural, Macau, bem como publicada na p�gina electr�nica do Instituto Cultural, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 50, II S�rie, de 16 de Dezembro de 2015.
Instituto Cultural, aos 7 de Janeiro de 2016.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, provido em regime de contrato al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Turismo, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 46, II S�rie, de 18 de Novembro de 2015:
Tam Sok Ian
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Janeiro de 2016).
Direc��o dos Servi�os de Turismo, aos 28 de Dezembro de 2015.
Presidente: Vong Seng Long, letrado de 1.� classe.
Vogais efectivos: Cheong Ioc Cheng, adjunta-t�cnica especialista principal; e
Ieong Weng Peng, adjunto-t�cnico especialista principal da Direc��o dos Servi�os de Assuntos Mar�timos e de �gua.
Torna-se p�blico que se encontra afixado, no quadro de informa��o da Direc��o dos Servi�os de Turismo (DST), sita na Alameda Dr. Carlos d�Assump��o, n.os 335-341, Edif�cio �Hot Line�, 12.� andar, Macau, e publicado na p�gina electr�nica destes Servi�os (http://industry.macautourism.gov.mo) e na p�gina electr�nica da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DST, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), para o preenchimento de um lugar de t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico, provido em regime de contrato individual de trabalho da DST, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Direc��o dos Servi�os de Turismo, aos 4 de Janeiro de 2016.
O Director dos Servi�os, substituto, Cheng Wai Tong.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada no quadro de informa��o da Direc��o dos Servi�os de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d�Assump��o, n.os 335-341, Edif�cio �Hot Line�, 12.� andar, Macau, e na p�gina electr�nica destes Servi�os (http://industry.macautourism.gov.mo), a lista provis�ria do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direc��o dos Servi�os de Turismo, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 49, II S�rie, de 9 de Dezembro de 2015.
Direc��o dos Servi�os de Turismo, aos 5 de Janeiro de 2016.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada no quadro de informa��o da Direc��o dos Servi�os de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos d�Assump��o, n.os 335-341, Edif�cio �Hot Line�, 12.� andar, Macau, e na p�gina electr�nica destes Servi�os (http://industry.macaotourism.gov.mo), a lista provis�ria dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para acesso a dois lugares de t�cnico especialista, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direc��o dos Servi�os de Turismo, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 49, II S�rie, de 9 de Dezembro de 2015.
Direc��o dos Servi�os de Turismo, aos 6 de Janeiro de 2016.
Faz-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada a lista provis�ria do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, �rea de servi�o social, da carreira de t�cnico superior do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Ac��o Social, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 51, II S�rie, de 23 de Dezembro de 2015, na Divis�o Administrativa e de Recursos Humanos do Instituto de Ac��o Social, sita na Estrada do Cemit�rio, n.� 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo tamb�m o candidato admitido consultar a lista provis�ria no website do IAS http://www.ias.gov.mo.
A lista provis�ria acima referida � considerada definitiva, nos termos do n.� 5 do artigo 18.� do Regulamento Adminis­trativo n.� 23/2011. Instituto de Ac��o Social, aos 7 de Janeiro de 2016.
Presidente: Maria Jos� Abrantes Im, t�cnica superior assessora.
Vogais efectivos: Tse Pui San, t�cnica superior assessora; e
Kuok Cheok Man Jos�, t�cnico superior assessor (pelos SAFP).
Faz-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada a lista provis�ria do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-t�cnico especialista principal, 1.o escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico do quadro do pessoal do Instituto de Ac��o Social, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 51, II S�rie, de 23 de Dezembro de 2015, na Divis�o Administrativa e de Recursos Humanos do Instituto de Ac��o Social, sita na Estrada do Cemit�rio, n.� 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta do interessado, podendo tamb�m o candidato admitido consultar a lista provis�ria no website do IAS http://www.ias.gov.mo.
A lista provis�ria acima referida � considerada definitiva, nos termos do n.o 5 do artigo 18.o do Regulamento Adminis­trativo n.� 23/2011.
Instituto de Ac��o Social, aos 7 de Janeiro de 2016.
Presidente: Cheang Ka Lei, t�cnica de 2.� classe.
Vogais efectivas: Chang Kin Wa, t�cnica superior assessora; e
Lam Veng Si, adjunta-t�cnica especialista principal (pelos SAFP).
Faz-se p�blico que se encontram afixadas, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, no Departamento de Organiza��o e Gest�o Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto (ID), sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.� 818, Macau, e publicadas no s�tio da internet deste Instituto, as listas provis�rias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto do Desporto, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 47, II S�rie, de 25 de Novembro de 2015:
Dois lugares de t�cnico principal, 1.� escal�o.
Instituto do Desporto, aos 7 de Janeiro de 2016.
O Presidente do Instituto, Jos� Tavares.
Avisam-se os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de quatro lugares de oper�rio qualificado, 1.� escal�o, �rea de electricista, da carreira de oper�rio qualificado, em regime de contrato de assalariamento do pessoal do Instituto do Desporto, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 33, II S�rie, de 19 de Agosto de 2015.
A lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos encontra-se afixada, para consulta, no Departamento de Organiza��o e Gest�o Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto (ID), sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.� 818, Macau, e publicada no s�tio da internet deste Instituto, ao abrigo do n.� 2 do artigo 27.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011.
�Servi�os de Inscri��o de Actividades de F�rias dos anos 2016 e 2017 organizadas pelo Instituto do Desporto e pela Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude�
Nos termos previstos no artigo 13.� do Decreto-Lei n.� 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Dezembro de 2015, o Instituto do Desporto vem proceder, em representa��o do adjudicante, � abertura do concurso p�blico para os �Servi�os de Inscri��o de Actividades de F�rias dos anos 2016 e 2017 organizadas pelo Instituto do Desporto e pela Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude�.
A partir da data da publica��o do presente an�ncio, os interessados poder�o dirigir-se ao balc�o de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.� 818, Macau, no hor�rio de expediente, das 9,00 �s 13,00 e das 14,30 �s 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obten��o da c�pia do processo, mediante o pagamento da import�ncia de $ 500,00 (quinhentas) patacas ou ainda mediante a transfer�ncia gratuita de ficheiros pela internet na �rea de download da p�gina electr�nica: www.sport.gov.mo.
O prazo para a apresenta��o das propostas termina �s 12,00 horas do dia 2 de Fevereiro de 2016, n�o sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento deste Instituto na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tuf�o ou de for�a maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas ser�o adiadas para a mesma hora do primeiro dia �til seguinte.
Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endere�o acima referido, acompanhada de uma cau��o provis�ria no valor de $ 288 000,00 (duzentas e oitenta e oito mil) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia banc�ria, esta deve ser emitida por um estabelecimento banc�rio legalmente autorizado a exercer actividade na Regi�o Administrativa Especial de Macau e � ordem do Fundo do Desporto ou efectuar um dep�sito em numer�rio ou em cheque na mesma quantia, na Divis�o Financeira e Patrimonial na sede do Instituto do Desporto.
O acto p�blico de abertura das propostas do concurso ter� lugar no dia 3 de Fevereiro de 2016, pelas 9,30 horas, no audit�rio da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.� 818, Macau. Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas por motivos de tuf�o ou de for�a maior ou em caso de encerramento deste Instituto na hora estabelecida para o acto p�blico de abertura das propostas acima mencionadas por motivos de tuf�o ou de for�a maior, a data e hora estabelecidas para o acto p�blico de abertura das propostas ser�o adiadas para a mesma hora do primeiro dia �til seguinte.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico, dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 47, II S�rie, de 25 de Novembro de 2015:
Kuong Chi Ian
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o, e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis contados da data da sua publica��o, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Janeiro de 2016).
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 17 de Dezembro de 2015.
Vogais efectivas: Lai Vai Meng, t�cnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e
Cheang Ka Ian, t�cnica principal da Direc­��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 47, II S�rie, de 25 de Novembro de 2015:
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o, e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 23 de Dezembro de 2015.
Vogais efectivos: Lai Vai Meng, t�cnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e
Ng Fu Wa, adjunto-t�cnico principal do Instituto de Habita��o.
Torna-se p�blico que, ao abrigo do disposto no n.� 2 do artigo 27.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, se encontra afixada, para consulta, no 7.� andar do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edf. Long Cheng, e disponibilizada no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo), a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos espec�ficos e admitidos � entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de um lugar de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico, �rea de ci�ncias sociais, em regime de contrato al�m do quadro, do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 34, II S�rie, de 26 de Agosto de 2015.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 8 de Janeiro de 2016.
Torna-se p�blico que, ao abrigo do disposto no n.� 2 do artigo 27.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, se encontra afixada, para consulta, no 7.� andar do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edf. Long Cheng, e disponibilizada no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo), a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos � entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de um lugar de assistente t�cnico administrativo principal, 1.� escal�o, da carreira de assistente t�cnico administrativo, �rea de t�cnico auxiliar, em regime de contrato al�m do quadro, do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 39, II S�rie, de 30 de Setembro de 2015.
(Altera��o da data limite, da data e do local do acto p�blico, no �mbito do concurso p�blico)
Faz-se p�blico que, relativamente ao concurso p�blico para a �Empreitada de concep��o e de execu��o das obras de acabamento para o gabinete do Centro de Investiga��o e Ensaios em Engenharia e para o Laborat�rio Seco, ambos localizados no Edif�cio de Investiga��o Cient�fica (N23) da Universidade de Macau�, anunciado pela Universidade de Macau no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 52, II S�rie, de 30 de Dezembro de 2015, o respectivo prazo para a entrega das propostas � prolongado por 7 dias de calend�rio e terminar� �s 17,30 horas do dia 27 de Janeiro de 2016, passando o acto p�blico de abertura das propostas a realizar �s 10,00 horas do dia 28 de Janeiro de 2016, na Sala 5001, 5.� andar do Edif�cio Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
Universidade de Macau, aos 8 de Janeiro de 2016.
A Vice-Reitora, Kou Mei (no exerc�cio de poderes delegados pelo Reitor da Universidade de Macau, atrav�s do aviso da Universidade de Macau, publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 52, II S�rie, Suplemento, de 31 de Dezembro de 2015).
(Altera��o da data limite e da data do acto p�blico, no �mbito do concurso p�blico)
Faz-se p�blico que, relativamente ao concurso p�blico para a �Presta��o de servi�os de consultadoria, relativos � concep��o e aos documentos do concurso, da obra de acabamento do viveiro de cobaias (N25), da Universidade de Macau�, anunciado pela Universidade de Macau no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 52, II S�rie, de 30 de Dezembro de 2015, o respectivo prazo para a entrega das propostas � prolongado por 37 dias de calend�rio e terminar� �s 17,30 horas do dia 24 de Fevereiro de 2016, passando o acto p�blico de abertura das propostas a realizar-se �s 10,00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2016.
Por ter sa�do inexacta a vers�o portuguesa do aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 52/2015, II S�rie, suplemento, de 31 de Dezembro, se rectifica:
1. Onde se l�: �1. Delegar no vice-reitor, Kou Mei, ou no seu substituto, os poderes para a pr�tica dos seguintes actos:�
deve ler-se: �1. Delegar na vice-reitora, Kou Mei, ou no seu substituto, os poderes para a pr�tica dos seguintes actos:�
2. Onde se l�: �5) Aprovar o gozo de f�rias anuais, bem como aceitar a justifica��o das faltas ao servi�o dos trabalhadores, de acordo com as disposi��es legais;�
deve ler-se: �5) Aprovar o gozo de f�rias anuais, bem como aceitar a justifica��o das faltas ao servi�o do pessoal administrativo, de acordo com as disposi��es legais;�
3. Onde se l�: �12) Praticar todos os actos necess�rios � avalia��o de desempenho dos funcion�rios das unidades que dirigem, tendo em conta os par�metros previamente definidos;�
deve ler-se: �12) Praticar todos os actos necess�rios � avalia��o de desempenho dos funcion�rios das unidades que dirige, tendo em conta os par�metros previamente definidos;�
4. Onde se l�: �2. A presente sudelega��o de poderes � feita sem preju�zo dos poderes de superintend�ncia e avoca��o da delegante ou do subdelegante.�
deve ler-se: �2. A presente delega��o de poderes � feita sem preju�zo dos poderes de superintend�ncia e avoca��o do delegante.�
Universidade de Macau, aos 6 de Janeiro de 2016.
SECRETARIADO DO CONSELHO PARA AS IND�STRIAS CULTURAIS
Torna-se p�blico que se encontra afixado, no Secretariado do Conselho para as Ind�strias Culturais, sito na Avenida do Infante D. Henrique n.os 47-53, Edif�cio �The Macau Square�, 19.� andar �D�, e publicado nos s�tios electr�nicos do Conselho para as Ind�strias Culturais (CIC) e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica (SAFP), o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental e condicionado aos agentes do CIC, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Servi�os P�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, Selec��o e Forma��o para Efeitos de Acesso dos Trabalhadores dos Servi�os P�blicos), para o preenchimento, em regime de contrato administrativo de provimento, de um lugar de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal adjunto-t�cnico do mesmo Conselho, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Secretariado do Conselho para as Ind�strias Culturais, aos 6 de Janeiro de 2016.
A Secret�ria-geral, Wong Keng Chao.
FUNDO DAS IND�STRIAS CULTURAIS
S�o avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de dois lugares de t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico, �rea de fiscaliza��o de apoio financeiro, em regime de contrato al�m do quadro (considerado como contrato administrativo de provimento, de acordo com a Lei n.� 12/2015) do Fundo das Ind�strias Culturais, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 41, II S�rie, de 14 de Outubro de 2015, de que a lista definitiva se encontra afixada, para consulta, no quadro de an�ncios do Fundo das Ind�strias Culturais, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.� 105, Centro Golden Dragon, 14.� andar �A�, NAPE, Macau, e disponibilizada na p�gina electr�nica do Fundo das Ind�strias Culturais, em http://www.fic.gov.mo, ao abrigo do n.� 2 do artigo 19.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o, e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�.
Fundo das Ind�strias Culturais, aos 7 de Janeiro de 2016.
O Membro do Conselho de Administra��o, Chu Miu Lai.
Faz-se p�blico que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, apenas para os trabalhadores da Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o, e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), para o preenchimento dos seguintes lugares do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento da Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro:
Um lugar de assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o; e
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divis�o Administrativa e Financeira da DSCC, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edif�cio CEM, 6.� andar, e publicados nos websites da DSCC e dos SAFP, e que o prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, aos 5 de Janeiro de 2016.
Torna-se p�blico que, ao abrigo do disposto no n.� 2 do artigo 27.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, se encontra afixada, para consulta, no Departamento de Administra��o e Finan�as/Divis�o Administrativa/Sec��o de Pessoal, sito na Cal�ada da Barra, Quartel dos Mouros, e disponibilizada no website destes Servi�os (www.marine.gov.mo), a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de um lugar de int�rprete-tradutor de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de interpreta��o-tradu��o chin�s e portugu�s, da carreira de int�rprete-tradutor do quadro de pessoal, e um lugar de int�rprete-tradutor de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de interpreta��o-tradu��o chin�s e portugu�s, da carreira de int�rprete-tradutor, em regime de contrato al�m do quadro (actualmente designado por contrato administrativo de provimento) da Direc��o dos Servi�os de Assuntos Mar�timos e de �gua, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 35, II S�rie, de 2 de Setembro de 2015.
Direc��o dos Servi�os de Assuntos Mar�timos e de �gua, aos 5 de Janeiro de 2016.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, para os trabalhadores do pessoal do quadro da Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009, de 3 de Agosto, e no (Recrutamento, selec��o, e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), aprovado pelo Regulamento Administrativo n.� 23/2011, de 8 de Agosto, para o pre­enchimento de um lugar de meteorologista operacional especialista, 1.� escal�o, da carreira de meteorologista operacional do pessoal do quadro da Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos.
O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no quadro de an�ncio da Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, sita na Rampa do Observat�rio, Taipa Grande, e publicado no website (http://www.smg.gov.mo/) destes Servi�os e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica. O prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, ao 6 de Janeiro de 2016.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 2 do artigo 19.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada, na Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, sita na Rampa do Observat�rio, Taipa Grande, Taipa, e publicada no website (http://www.smg.gov.mo) destes Servi�os, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, para o preenchimento de dois lugares de t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de matem�tica, da carreira de t�cnico do pessoal com contrato administrativo de provimento destes Servi�os, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 42, II S�rie, de 22 de Outubro de 2015.
Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, aos 7 de Janeiro de 2016.
Faz-se p�blico que, por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 5 de Janeiro de 2016, e nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de dois lugares de motorista de ligeiros, 1.� escal�o, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato administrativo de provimento da Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos:
Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de presta­��o de provas, com vinte dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente aviso no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
O pessoal � provido em regime de contrato administrativo de provimento, pelo per�odo experimental de seis meses.
3. Condi��es de candidatura
b) Re�nam os requisitos gerais para o desempenho de fun��es p�blicas estipulados nas al�neas b) a f) do n.� 1 do artigo 10.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau;
c) Possuam como habilita��o o ensino prim�rio;
d) Sejam titulares da carta de condu��o de autom�veis ligeiros e com 3 (tr�s) anos de experi�ncia profissional na condu��o de ligeiros.
4. Forma de admiss�o, local de apresenta��o de candidaturas e os elementos e documentos que devem acompanhar
4.1. A admiss�o ao concurso faz-se mediante o preenchimento do impresso �Ficha de inscri��o em concurso�, aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.� 250/2011, o qual deve ser entregue pessoalmente durante as horas normais de expediente at� ao termo do prazo fixado, no N�cleo Administrativo e Financeiro da Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, sito na Rampa do Observat�rio, Taipa Grande, Taipa.
4.2. Devem entregar as seguintes documenta��es:
a) C�pia do documento de identifica��o v�lido (apresenta��o do original para confirma��o);
b) C�pia do documento comprovativo das habilita��es acad�micas exigidas no presente aviso (apresenta��o do original para confirma��o);
c) C�pia da carta de condu��o v�lida (apresenta��o do original para confirma��o);
d) Os candidatos vinculados aos servi�os p�blicos devem ainda apresentar um registo biogr�fico, emitido pelo respectivo Servi�o, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que det�m, a natureza do v�nculo, a antiguidade na categoria e na fun��o p�blica e a avalia��o do desempenho relevante para a apresenta��o ao concurso;
e) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato, donde constem, detalhadamente, habilita��es acad�mica, forma��o profissional e experi�ncia profissional, devendo anexar os documentos comprovativos mencionados;
f) Caso os candidatos possuam documentos comprovativos de habilita��es profissionais, experi�ncia profissional ou conhecimentos lingu�sticos devem entregar a c�pia dos documentos comprovativos (apresenta��o do original para confirma��o);
g) Documento comprovativo da experi�ncia profissional de 3 (tr�s) anos na condu��o de autom�veis ligeiros, emitido pela entidade patronal ou uma declara��o feita, sob compromisso de honra, pelo pr�prio candidato, em que refira que possui a referida experi�ncia profissional.
Os candidatos vinculados aos servi�os p�blicos ficam dispensados da apresenta��o dos documentos referidos nas al�neas a), b) e d) se os mesmos j� se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresenta��o da candidatura.
4.3. No requerimento de admiss�o, o candidato deve indicar a l�ngua, chinesa ou portuguesa, em que ir� prestar as provas.
Conduz, devidamente uniformizado, autom�veis ligeiros para transporte de passageiros, tendo em aten��o a seguran�a e comodidade das viagens; conduz carrinhas com lota��o at� nove lugares, transportando os passageiros em servi�o ao local de destino, de que previamente se informou; p�e o ve�culo em funcionamento, manobra o volante, engrena as mudan�as, acciona o trav�o, faz os sinais luminosos necess�rios � circula��o; mant�m aten��o ao estado da via, regula a velocidade, procede �s manobras necess�rias, tendo em conta a pot�ncia e o estado do ve�culo, a circula��o de autom�veis e pe�es, as sinaliza��es de tr�nsito e dos agentes da pol�cia; observa, respeita e cumpre as �regras da Lei do Tr�nsito Rodovi�rio�; auxilia os passageiros na subida ou descida do ve�culo e colabora na carga e descarga de bagagens ou outras mercadorias transportadas; assegura o bom estado de funcionamento e manuten��o di�ria do ve�culo, designadamente lavagem, limpeza e verifica��o dos n�veis de combust�vel, �leos e �gua; muda pneus, quando for necess�rio; leva o ve�culo � vistoria periodicamente e � oficina quando necessita de repara��es; recolhe a viatura no respectivo parque de recolha, vigiando-a quando estaciona em servi�o; mant�m-se no seu posto de trabalho quando houver acontecimentos extraordin�rios que o justifiquem e apoia os agentes da pol�cia na coordena��o das opera��es necess�rias quando houver acidentes em servi�o; pode colaborar na expedi��o de documentos, transportando-os aos locais de destino e entregando-os aos destinat�rios e colaborar na execu��o de tarefas gen�ricas, exceptuando as que sejam manifestamente t�picas de outras �reas ou para as quais n�o possua a necess�ria qualifica��o.
O motorista de ligeiros, 1.� escal�o, vence pelo �ndice 150 da tabela indici�ria de vencimentos constante do mapa 21, do anexo I da Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e as demais regalias definidas no Regime Jur�dico da Fun��o P�blica.
7.1. A selec��o � efectuada mediante aplica��o dos m�todos de selec��o a seguir discriminados:
a) 1.� m�todo de selec��o � Prova de conhecimentos;
1.a fase � Prova te�rica;
2.a fase � Prova de condu��o.
b) 2.� m�todo de selec��o � Entrevista profissional;
c) 3.� m�todo de selec��o � An�lise curricular.
7.2. O m�todo de selec��o supra-referido na al�nea a) � dividido pelas duas fases:
1.� fase � � atrav�s da realiza��o de prova te�rica de forma escrita com a dura��o de uma hora, e de car�cter eliminat�rio;
2.a fase � � atrav�s de realiza��o de prova de condu��o com a dura��o de meia hora e de car�cter eliminat�rio.
7.3. Objectivos dos m�todos de selec��o:
a) Prova de conhecimentos � avaliar o n�vel de conhecimentos gerais ou espec�ficos, exig�veis para o exerc�cio da fun��o;
b) Entrevista profissional � determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualifica��o e a experi�ncia profissionais dos candidatos face ao perfil das exig�ncias da fun��o;
c) An�lise curricular � examinar a prepara��o do candidato para o desempenho de determinada fun��o, ponderando a habilita��o acad�mica e profissional, a qualifica��o e experi�ncia profissionais, os trabalhos realizados e a forma��o profissional complementar.
8. Sistema de classifica��o
Os resultados obtidos na aplica��o dos m�todos de selec��o e na classifica��o final s�o classificados de 0 a 100. Consideram-se exclu�dos os candidatos que na prova de conhecimentos ou na classifica��o final obtenham classifica��o inferior a 50 valores.
Os candidatos aprovados na prova de conhecimentos ser�o convocados para a realiza��o da fase de entrevista profissional.
A classifica��o final resulta da m�dia ponderada das classifica��es obtidas nos m�todos de selec��o utilizados da seguinte forma:
� 1.a fase � Prova te�rica (50% da prova de conhecimentos);
� 2.a fase � Prova de condu��o (50% da prova de conhecimentos).
An�lise curricular: 10%.
10. Condi��es de prefer�ncia
Em caso de igualdade de classifica��o os candidatos ser�o ordenados, de acordo com as condi��es de prefer�ncia previstas no artigo 26.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, sele��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos).
a) Lei n.� 3/2007 (Lei do Tr�nsito Rodovi�rio);
c) Conhecimento gen�rico de condu��o.
Durante a realiza��o da prova de conhecimentos (prova te�rica), os candidatos podem consultar apenas os textos constantes do diploma legal indicado na al�nea a), sem quaisquer anota��es nem exemplos. Os candidatos s�o proibidos para o uso de m�quina calculadora ou outros equipamentos electr�nicos.
12. Publica��o das listas
As listas provis�ria e definitiva do concurso ser�o afixadas no quadro de an�ncio da Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, sito na Rampa do Observat�rio, Taipa Grande, Taipa, bem como disponibilizadas na p�gina electr�nica da Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, em http://www.smg.gov.mo/, sendo publicados no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, os locais em que as mesmas se encontram afixadas e podem ser consultadas.
O local, a data e hora da realiza��o da prova de conhecimentos constar�o na lista definitiva.
A lista classificativa final � publicada no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, ap�s homologa��o.
13. Legisla��o aplic�vel
14. Observa��es
Os dados que os candidatos apresentem servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados das candidaturas ser�o tratados de acordo com as normas da Lei n.� 8/2005 �Lei da Protec��o de Dados Pessoais�.
O j�ri � composto por:
Presidente: Lo Man Son, chefe da Divis�o de Instrumentos e Manuten��o.
Vogais efectivos: Vu Io Chung, meteorologista operacional principal;
Su Kuok Peng, motorista de ligeiros (chefia funcional).
Vogais suplentes: Chan Kei Seng, motorista de ligeiros; e
Vong Chon Kuan, adjunto-t�cnico especialista principal.
(96/2015)
1. Entidade adjudicante: Chefe do Executivo da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
2. Entidade que p�e a obra a concurso: Instituto de Habita��o (IH).
3. Modalidade do concurso: concurso p�blico.
4. Denomina��o do concurso: Presta��o de servi�os para a administra��o dos edif�cios para os Bairros Sociais do IH (II).
5. Objectivo: concurso para a presta��o de servi�os de administra��o dos edif�cios, nomeadamente servi�os de limpeza, guarda, repara��o e conserva��o das partes comuns e dos equipamentos colectivos, nos seguintes locais e prazos:
� Torres A/B/C do Bairro Tamagnini Barbosa, Bloco 17 do Edif�cio San Seng Si Fa Un, Blocos 9/10/11 do Bairro Social da Taipa, Habita��o Social de Fai Chi Kei � Edif�cios Fai I/Fai Fu e Habita��o Social de Mong Ha � Edif�cios Mong Sin I/Mong Sin II/Mong In, o prazo de servi�os � de 24 meses, entre o dia 1 de Julho de 2016 e o dia 30 de Junho de 2018.
6. Condi��es gerais dos concorrentes: podem concorrer ao presente concurso as empresas que se encontrem registadas na Conservat�ria dos Registos Comercial e de Bens M�veis, cujo �mbito das suas actividades, inclua a presta��o de servi�os de administra��o de propriedades, total ou parcialmente, e que n�o sejam titulares da licen�a de seguran�a nem exer�am a actividade de seguran�a privada, nos termos da lei.
7. Obten��o do programa e processo do concurso: podem consultar e obter o respectivo programa e processo do concurso, na recep��o do IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.� 102, Ilha Verde, Macau, nas horas de expediente. A obten��o da fotoc�pia dos documentos acima referidos, � mediante o pagamento da import�ncia de $ 200,00 (duzentas patacas), em numer�rio, para os custos das fotoc�pias ou podem proceder ao download gratuito na p�gina electr�nica do IH (http://www.ihm.gov.mo).
8. Visita ao local e esclarecimento por escrito: a visita ao local ser� feita no dia 19 de Janeiro de 2016, �s 9,30 horas. Os interessados devem chegar ao IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.� 102, Ilha Verde, Macau, e ser�o guiados pelos trabalhadores do IH. Durante a visita n�o ser�o prestados esclarecimentos. Caso os interessados tenham d�vidas sobre o conte�do do presente concurso, devem apresent�-las, por escrito, � entidade que p�e a obra a concurso, antes do dia 25 de Janeiro de 2016. Os interessados devem dirigir-se � recep��o do IH ou atrav�s do telefone n.� 2859 4875, nas horas de expediente, antes do dia 18 de Janeiro de 2016, para proceder � marca��o pr�via da visita ao local.
9. Cau��o provis�ria: o montante � de $582 000,00 (quinhentas e oitenta e duas mil patacas). A cau��o provis�ria pode ser prestada por garantia banc�ria legal ou por dep�sito em numer�rio atrav�s da conta em nome do IH, no Banco da China, sucursal de Macau.
10. Local, data e hora para entrega das propostas: as propostas devem ser entregues a partir da data da publica��o do presente an�ncio at� �s 17,00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2016, no IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.� 102, Ilha Verde, Macau, nas horas de expediente.
11. Local, data e hora do acto p�blico do concurso: ter� lugar no IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.� 102, Ilha Verde, Macau, �s 10,00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2016.
12. Crit�rios de adjudica��o:
� Pre�o: 50%
� Experi�ncia (incluindo a experi�ncia na gest�o global e manuten��o dos sistemas do edif�cio, na execu��o dos trabalhos necess�rios para este efeito e na presta��o dos servi�os do concurso, bem como a estrutura e dimens�o da empresa e a sua capacidade de gest�o profissional): 10%;
� Plano de servi�os de administra��o (incluindo os planos para o controlo de entrada e sa�da do edif�cio, a fiscaliza��o e seguran�a, a limpeza, a manuten��o dos sistemas e os recursos humanos e equipamentos para a presta��o de servi�os, bem como os planos de eleva��o da qualidade de todos estes servi�os): 40%;
13. Outros assuntos: os pormenores e assuntos a observar sobre o presente concurso constam do processo do concurso e as informa��es posteriores sobre o concurso ser�o publicadas na p�gina electr�nica do IH (http://www.ihm.gov.mo).
Instituto de Habita��o, aos 30 de Dezembro de 2015.
Em cumprimento do Despacho n.� 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a institui��es particulares, vem a Direc��o dos Servi�os de Regula��o de Telecomunica��es publicar a lista dos apoios financeiros concedidos no 4.� trimestre do ano de 2015: Entidades benefici�rias
Associa��o de Academia da Inform�tica de Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realiza��o do �Pr�mio das Tecnologias da Informa��o e Comunica��o da �sia-Pac�fico�.
Concess�o de subs�dio para a participa��o na �Marcha de Caridade para Um Milh�o�.
Direc��o dos Servi�os de Regula��o de Telecomunica��es, aos 4 de Janeiro de 2016.
A Directora dos Servi�os, substituta, Tam Van Iu.
Torna-se p�blico que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada na Direc��o dos Servi�os de Regula��o de Telecomunica��es (DSRT), sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, The Macau Square, 22.� andar, Macau, e publicada na p�gina electr�nica da DSRT, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento do seguinte lugar, em regime de contrato al�m do quadro do pessoal da DSRT, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 49, II S�rie, de 9 de Dezembro de 2015:
Um lugar de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior.
Direc��o dos Servi�os de Regula��o de Telecomunica��es, aos 7 de Janeiro de 2016.
Em cumprimento do Despacho n.� 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a institui��es particulares, vem o Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energ�tico publicar a lista do apoio financeiro concedido no 4.� trimestre do ano de 2015:
Instituto dos Engenheiros Electrot�cnicos e Electr�nicos de Macau
Apoio ao �Semin�rio sobre tecnologias de comunica��o das redes inteligentes�.
Apoio ao �Semin�rio sobre tecnologias das redes inteligentes presentes em todo o lado � Vida futura�.
Associa��o Promotora das Ci�ncias e Tecnologias de Macau
$ 10,107.40
Apoio � actividade �Reading contest � activity to encourage young people to increase their interest toward science�.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energ�tico, aos 7 de Janeiro de 2016.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de tr�s lugares de t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de engenharia civil, da carreira de t�cnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 27, II S�rie, de 8 de Julho de 2015:
Boletim n.�
Lai Kei U
Cheong Keng Fong
Cheong Ion Hou
Ng Tek Man
Loi Wai Ieong
Sun Ka Ngok
Su Jiali
Ma Sam Chi
� 17 (dezassete) candidatos exclu�dos por terem faltado � prova de conhecimentos;
� 1 (um) candidato exclu�do por ter desistido na prova de conhecimentos.
� 9 (nove) candidatos exclu�dos por terem obtido classifica��o inferior a 50 valores na prova de conhecimentos.
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), os candidatos podem recorrer da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 30 de Dezembro de 2015).
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 29 de Dezembro de 2015.
Presidente: Chow Wai Tak, Peter, coordenador-adjunto, substituto.
Vogais efectivos: Wong Hoi Weng, t�cnico superior principal; e
Loi Weng U, Estela, t�cnica superior de 1.� classe.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 44, II S�rie, de 4 de Novembro de 2015:
Chan Pek On Ana
Nos termos do n.� 2 do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, aos 29 de Dezembro de 2015.
Presidente: Fong Pui Wa, chefia funcional, t�cnica superior assessora da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego.
Vogais efectivas: Chiu Hang Seong, t�cnica superior assessora principal da Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro; e
Leong Hei Ian, t�cnica superior principal da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico especialista, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 44, II S�rie, de 4 de Novembro de 2015:
Gregorio Pena Pires, Nuno Miguel
Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional, t�cnico superior principal da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego.
Vogal efectiva: Leong Hei Ian, t�cnica superior principal da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego.
Vogal suplente: Chan Lin Heng, t�cnico superior assessor principal da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 44, II S�rie, de 4 de Novembro de 2015:
Lau Hon Kit
Vogal efectiva: Leong Kit Ieng, t�cnica superior de 1.� classe da Direc��o dos Servi�os de Regula��o de Telecomunica��es.
Vogal suplente: Lee Sok Mei, adjunta-t�cnica especialista da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego.
Faz-se p�blico que tendo So Kam Fong, c�njuge de Liu Kam Wai, que foi oper�rio qualificado, 7.� escal�o, da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, requerido os subs�dios por morte, de funeral e outros abonos deixados pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito � percep��o dos subs�dios e outros abonos acima referidos, requerer a estes Servi�os, no prazo de trinta dias, a contar da data da publica��o do presente �dito no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, n�o havendo impugna��o, ser� resolvida a pretens�o da requerente, findo que seja esse prazo.
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, aos 6 de Janeiro de 2016.
O Director dos Servi�os, Lam Hin San.