Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2008/52/despsasc.asp
Timestamp: 2013-05-25 22:07:32+00:00
Document Index: 161229776

Matched Legal Cases: ['artigo 64', 'artigo 64', 'artigo 5', 'artigo 7', 'artigo 64', 'artigo 5', 'artigo 7', 'artigo 64', 'artigo 3', 'artigo 9']

Novidades: Legisla��o da RAEM - DVD-ROM Cerim�nia de Imposi��o de Medalhas e T�tulos Honor�ficos do Ano de 2012 Revista da P.S.P. Investiga��o Criminal e Sistema Jur�dico Manual de Forma��o sobre Contratos P�blicos Justi�a Arbitral em Macau Li��es de Direito Internacional P�blico Revista �Administra��o� Colect�nea de Jurisprud�ncia do Tribunal de Segunda Inst�ncia da Regi�o Administrativa Especial de Macau (Tradu��es) [ < ] [ ^ ] [ > ] [ P�gina Anterior ][ Vers�o Chinesa ]REGI�O ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAUGABINETE DO SECRET�RIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURABOLETIM OFICIAL - II S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 172/2008BO N.�:52/2008Publicado em:2008.12.26P�gina:11727-11728Actualiza a composi��o da Comiss�o de Luta contra a SIDA. Vers�o ChinesaDiplomasrelacionados : Despacho do Chefe do Executivo n.� 364/2005 - Cria a Comiss�o de Luta contra a SIDA.Categoriasrelacionadas : COMISS�O DE LUTA CONTRA A SIDA - ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA - SERVI�OS DE SA�DE - SERVI�OS DE POL�CIA UNIT�RIOS - ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU - INSTITUTO POLIT�CNICO DE MACAU - Associa��esrelacionadas : ASSOCIA��O DE BENEFIC�NCIA DO HOSPITAL KIANG WU - CRUZ VERMELHA DA REGI�O ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU - C�RITAS DE MACAU - ASSOCIA��O DE M�DICOS DE MACAU - ASSOCIA��O DE BENEFIC�NCIA TONG SIN TONG / ASSOCIA��O DE BENEFIC�NCIA TUNG SIN TONG / TUNG SIN TONG - FEDERA��O DAS ASSOCIA��ES DOS OPER�RIOS DE MACAU - UNI�O GERAL DAS ASSOCIA��ES DOS MORADORES DE MACAU - Vers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 172/2008
artigo 64.� da Lei B�sica da Regi�o Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto nos n.os 4, 5, 6 e 10 do Despacho do Chefe do Executivo n.� 364/2005, com a redac��o dada pelo
Despacho do Chefe do Executivo n.� 325/2008, o Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. � actualizada a composi��o da Comiss�o de Luta contra a SIDA, que passa a integrar os seguintes membros:
1) Vong Wai Han, em representa��o do Gabinete do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura;
2) Lai Sheung Yin, em representa��o dos Centros de Sa�de;
3) Li Tak Ming, em representa��o do Servi�o de Medicina Interna do Centro Hospitalar Conde de S. Janu�rio, �rea terap�utica da SIDA;
4) Suen Kam Fai, em representa��o dos Servi�os de Pol�cia Unit�rios;
5) Kong Tai Iok, em representa��o do Estabelecimento Prisional de Macau;
6) Yin Lei, em representa��o da Escola Superior de Sa�de do Instituto Polit�cnico de Macau;
7) Chan Kit Hong, em representa��o da Associa��o de Benefic�ncia do Hospital Kiang Wu de Macau;
8) Luk, Leung Andrew, em representa��o do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau;
9) Jo�o Manuel Ambr�sio, em representa��o da Cruz Vermelha da Regi�o Administrativa Especial de Macau;
10) Pun Chi Meng, em representa��o da Caritas de Macau;
11) Lo Chio Kam, em representa��o da Associa��o Chinesa dos Profissionais de Medicina de Macau;
12) Ho Hin Soi, em representa��o da Associa��o de M�dicos de Macau;
13) Chan Pac Meng, em representa��o da Associa��o de Benefic�ncia Tung Sin Tong;
14) Wong Sio Sio, em representa��o da Associa��o Geral dos Oper�rios de Macau;
15) Ho Fun Chi, em representa��o da Uni�o Geral das Associa��es dos Moradores de Macau;
16) Augusto P.V. Nogueira, em representa��o das organiza��es n�o governamentais de reabilita��o de toxicodependentes;
17) Chan Chi Kwan, em representa��o do sector de educa��o;
18) Lam Chong, em representa��o do sector de Preven��o de Doen�as Infecciosas e Vigil�ncia da Doen�a da �rea de Preven��o e Controlo da Doen�a dos Servi�os de Sa�de, que exerce fun��es de secret�rio-geral.
2. � designada Lam Chong para exercer as fun��es de secret�rio-geral da Comiss�o de Luta contra a SIDA.
BOLETIM OFICIAL - II S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 173/2008BO N.�:52/2008Publicado em:2008.12.26P�gina:11728Subdelega poderes no director dos Servi�os de Turismo, como outorgante, no contrato de presta��o dos servi�os de assist�ncia e manuten��o dos sistemas de ar condicionado das instala��es dos mesmos Servi�os. Vers�o ChinesaCategoriasrelacionadas : DIREC��O DOS SERVI�OS DE TURISMO - Vers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 173/2008
artigo 64.� da Lei B�sica da Regi�o Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.� 2 do artigo 5.� e do artigo 7.�, ambos do Regulamento Administrativo n.� 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.� 14/2000 e com o n.� 4 da Ordem Executiva n.� 6/2005, o Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
S�o subdelegados no director dos Servi�os de Turismo, engenheiro Jo�o Manuel Costa Antunes, ou no seu substituto legal, todos os poderes necess�rios para representar a Regi�o Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de presta��o dos servi�os de assist�ncia e manuten��o dos sistemas de ar condicionado das instala��es da Direc��o dos Servi�os de Turismo, a celebrar com a empresa �Instala��es e Repara��es Electromec�nicas PAN TAT�.
BOLETIM OFICIAL - II S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 174/2008BO N.�:52/2008Publicado em:2008.12.26P�gina:11728-11729Subdelega poderes no director dos Servi�os de Turismo, como outorgante, no contrato de presta��o dos servi�os de assist�ncia e manuten��o dos equipamentos el�ctricos instalados no Edif�cio Centro de Actividades Tur�sticas. Vers�o ChinesaCategoriasrelacionadas : DIREC��O DOS SERVI�OS DE TURISMO - Vers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 174/2008
S�o subdelegados no director dos Servi�os de Turismo, engenheiro Jo�o Manuel Costa Antunes, ou no seu substituto legal, todos os poderes necess�rios para representar a Regi�o Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de presta��o dos servi�os de assist�ncia e manuten��o dos equipamentos el�ctricos instalados no Edif�cio Centro de Actividades Tur�sticas, a celebrar com a empresa �Koon Kau Obras de Instala��o de �gua e Electricidade�.
BOLETIM OFICIAL - II S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 175/2008BO N.�:52/2008Publicado em:2008.12.26P�gina:11729Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de peri�dicos publicados na Rep�blica Popular da China � Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2009. Vers�o ChinesaCategoriasrelacionadas : FUNDO DE CULTURA - Vers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 175/2008
artigo 64.� da Lei B�sica da Regi�o Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.� 2 do artigo 5.� e do artigo 7.�, ambos do Regulamento Administrativo n.� 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da
Ordem Executiva n.� 14/2000 e com o n.� 4 da Ordem Executiva n.� 6/2005, o Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
S�o subdelegados na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, mestre Ho Lai Chun da Luz, ou no seu substituto legal, todos os poderes necess�rios para representar a Regi�o Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de peri�dicos publicados na Rep�blica Popular da China � Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2009, a celebrar com �Ip Pui Fat�.
BOLETIM OFICIAL - II S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 176/2008BO N.�:52/2008Publicado em:2008.12.26P�gina:11729Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de peri�dicos publicados em pa�ses estrangeiros � Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2009. Vers�o ChinesaCategoriasrelacionadas : FUNDO DE CULTURA - Vers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 176/2008
S�o subdelegados na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, mestre Ho Lai Chun da Luz, ou no seu substituto legal, todos os poderes necess�rios para representar a Regi�o Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de peri�dicos publicados em pa�ses estrangeiros � Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2009, a celebrar com a empresa �New Shop�.
BOLETIM OFICIAL - II S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 177/2008BO N.�:52/2008Publicado em:2008.12.26P�gina:11730Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de peri�dicos publicados em Hong Kong � Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2009. Vers�o ChinesaCategoriasrelacionadas : FUNDO DE CULTURA - Vers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 177/2008
S�o subdelegados na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, mestre Ho Lai Chun da Luz, ou no seu substituto legal, todos os poderes necess�rios para representar a Regi�o Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de peri�dicos publicados em Hong Kong � Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2009, a celebrar com �Ip Pui Fat�.
BOLETIM OFICIAL - II S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 178/2008BO N.�:52/2008Publicado em:2008.12.26P�gina:11730Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de jornais � Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2009. Vers�o ChinesaCategoriasrelacionadas : FUNDO DE CULTURA - Vers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 178/2008
S�o subdelegados na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, mestre Ho Lai Chun da Luz, ou no seu substituto legal, todos os poderes necess�rios para representar a Regi�o Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de jornais � Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2009, a celebrar com �Ip Pui Fat�.
BOLETIM OFICIAL - II S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 179/2008BO N.�:52/2008Publicado em:2008.12.26P�gina:11730-11731Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de not�cias e de informa��es pela Internet � Biblioteca Central de Macau e ao Arquivo Hist�rico, durante o ano 2009. Vers�o ChinesaCategoriasrelacionadas : FUNDO DE CULTURA - Vers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 179/2008
S�o subdelegados na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, mestre Ho Lai Chun da Luz, ou no seu substituto legal, todos os poderes necess�rios para representar a Regi�o Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de not�cias e de informa��es pela Internet � Biblioteca Central de Macau e ao Arquivo Hist�rico, durante o ano 2009, a celebrar com a empresa �Sociedade de Informa��o Wisers, Limitada�.
BOLETIM OFICIAL - II S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 180/2008BO N.�:52/2008Publicado em:2008.12.26P�gina:11731Renova o mandato dos membros do Conselho de Educa��o. Vers�o ChinesaDiplomasrelacionados : Decreto-Lei n.� 15/92/M - Regula a composi��o e funcionamento do Conselho de Educa��o. � Revoga os artigos 8.� a 11.� do Regulamento da Direc��o dos Servi�os de Educa��o, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 10/86/M, de 1 de Fevereiro.Categoriasrelacionadas : CONSELHO DE EDUCA��O PARA O ENSINO N�O SUPERIOR - Associa��esrelacionadas : ASSOCIA��O EDUCATIVA DA FUN��O P�BLICA DE MACAU - ASSOCIA��O DOS EDUCADORES DE MACAU - ASSOCIA��O PROMOTORA DA EDUCA��O DE MACAU - Vers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 180/2008
artigo 64.� da Lei B�sica da Regi�o Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto nas al�neas f) e g) do n.� 2 do artigo 3.� e do artigo 9.�, ambos do Decreto-Lei n.� 15/92/M, de 2 de Mar�o, conjugados com o n.� 1 da Ordem Executiva n.� 14/2000 e com o n.� 4 da Ordem Executiva n.� 6/2005, o Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
� renovado pelo per�odo de dois anos, a partir de 3 de Janeiro de 2009, o mandato dos seguintes membros do Conselho de Educa��o:
1) Associa��o Educativa da Fun��o P�blica de Macau;
2) Associa��o dos Educadores de Macau;
3) Associa��o Promotora da Educa��o de Macau.
BOLETIM OFICIAL - II S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 181/2008BO N.�:52/2008Publicado em:2008.12.26P�gina:11731Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de presta��o de servi�os de elabora��o de textos e fotografias relativos � promo��o tur�stica de Macau e da sua inser��o mensal no jornal da Regi�o Administrativa Especial de Hong Kong �Wen Wei Po�. Vers�o ChinesaCategoriasrelacionadas : FUNDO DE TURISMO - Vers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 181/2008
S�o subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, engenheiro Jo�o Manuel Costa Antunes, ou no seu substituto legal, todos os poderes necess�rios para representar a Regi�o Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de presta��o de servi�os de elabora��o de textos e fotografias relativos � promo��o tur�stica de Macau e da sua inser��o mensal no jornal da Regi�o Administrativa Especial de Hong Kong �Wen Wei Po�, a celebrar com a empresa �Wen Wei Po Limited�.
BOLETIM OFICIAL - II S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 182/2008BO N.�:52/2008Publicado em:2008.12.26P�gina:11732Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de presta��o de servi�os de elabora��o de textos e fotografias relativos � promo��o tur�stica de Macau e da sua inser��o mensal no jornal da Regi�o Administrativa Especial de Hong Kong �Hong Kong Daily News�. Vers�o ChinesaCategoriasrelacionadas : FUNDO DE TURISMO - Vers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 182/2008
S�o subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, engenheiro Jo�o Manuel Costa Antunes, ou no seu substituto legal, todos os poderes necess�rios para representar a Regi�o Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de presta��o de servi�os de elabora��o de textos e fotografias relativos � promo��o tur�stica de Macau e da sua inser��o mensal no jornal da Regi�o Administrativa Especial de Hong Kong �Hong Kong Daily News�, a celebrar com a empresa �Hong Kong Daily News, Limited�.
BOLETIM OFICIAL - II S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 183/2008BO N.�:52/2008Publicado em:2008.12.26P�gina:11732Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de presta��o de servi�os de elabora��o de textos e fotografias relativos � promo��o tur�stica de Macau e da sua inser��o mensal no jornal da Regi�o Administrativa Especial de Hong Kong �Ta Kung Pao�. Vers�o ChinesaCategoriasrelacionadas : FUNDO DE TURISMO - Vers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 183/2008
S�o subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, engenheiro Jo�o Manuel Costa Antunes, ou no seu substituto legal, todos os poderes necess�rios para representar a Regi�o Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de presta��o de servi�os de elabora��o de textos e fotografias relativos � promo��o tur�stica de Macau e da sua inser��o mensal no jornal da Regi�o Administrativa Especial de Hong Kong �Ta Kung Pao�, a celebrar com a empresa �Ta Kung Pao (Hong Kong) Limited�.
BOLETIM OFICIAL - II S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 184/2008BO N.�:52/2008Publicado em:2008.12.26P�gina:11732-11733Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de presta��o de servi�os de avalia��o da viabilidade de reestrutura��o e de elabora��o do projecto preliminar das instala��es da sede do Instituto do Desporto. Vers�o ChinesaCategoriasrelacionadas : INSTITUTO DO DESPORTO - Vers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 184/2008
S�o subdelegados no presidente do Instituto do Desporto, licenciado Vong Iao Lek, ou no seu substituto legal, todos os poderes necess�rios para representar a Regi�o Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de presta��o de servi�os de avalia��o da viabilidade de reestrutura��o e de elabora��o do projecto preliminar das instala��es da sede do Instituto do Desporto, a celebrar com a empresa �Omar Yeung Arquitectura Limitada�.
Gabinete do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 18 de Dezembro de 2008. � O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.