Source: http://do.corumba.ms.gov.br/legislacao/corumba/828/2018/
Timestamp: 2019-05-23 20:05:51+00:00
Document Index: 61712972

Matched Legal Cases: ['artigo 58', 'artigo 12', 'ARTIGO 1', 'artigo 58', 'artigo 12', 'artigo 58', 'artigo 12', 'artigo 58', 'artigo 12', 'artigo 58', 'artigo 12', 'artigo 58', 'artigo 12', 'artigo 58', 'ARTIGO 1', 'artigo 58', 'ARTIGO 1']

D.O. nº 1520 de 27/09/2018 - RESOLUÇÃO PGM 12 2018
RESOLUÇÃO/PGM Nº 12/2018 O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 58, inciso II, da Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012 c/c artigo 12, inciso II, §1º e § 2º da Lei Complementar n º 149, de 04 de abril de 2012, RESOLVE: ARTIGO 1° - Fica designado para responder pela Procurado...
D.O. nº 1519 de 26/09/2018 - Resolução n° 11 - EXECUÇÃO FISCAL - DR RICARDO KASSAR
RESOLUÇÃO/PGM Nº 11/2018. O Procurador Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 58, inciso II, da Lei Complementar n.º 154, de 14 de novembro de 2012 c.c. artigo 12, inciso III, §3º da Lei Complementar n.º 149, de 4 de abril de 2012. RESOLVE: Art. 1º. AUTORIZAR o servidor Ricardo de Barros Rondon Kassar, ...
D.O. nº 1468 de 13/07/2018 - RESOLUÇÃO 08 2018 PGM-MS COMISSÃO DO FUNDO
RESOLUÇÃO PGM/MS Nº 08/ DE 13 DE JULHO DE 2018 O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 58, inciso II, da Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012 c/c artigo 12, inciso II, §1º e § 2º da Lei Complementar n º 149, de 04 de abril de 2012, RESOLVE: Art. 1º. De acordo com o §1º do Ar...
D.O. nº 1445 de 11/06/2018 - RESOLUÇÃO PGM Nº 07 2018
RESOLUÇÃO/PGM Nº 07/2018. O Procurador Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 58, inciso II, da Lei Complementar n.º 154, de 14 de novembro de 2012 c.c. artigo 12, inciso III, §3º da Lei Complementar n.º 149, de 4 de abril de 2012. RESOLVE: Art. 1º. Tornar sem efeito a Resolução publicada no dia 08 de j...
D.O. nº 1444 de 8/06/2018 - RESOLUÇÃO PGM Nº 07 2018
RESOLUÇÃO/PGM Nº 07/2018. O Procurador Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 58, inciso II, da Lei Complementar n.º 154, de 14 de novembro de 2012 c.c. artigo 12, inciso III, §3º da Lei Complementar n.º 149, de 4 de abril de 2012. RESOLVE: Art. 1º. Designar para responder pela Procuradoria-Geral do Mun...
D.O. nº 1387 de 14/03/2018 - RESOLUÇÃO PGM MS N 06 DE 13 DE MARÇO DE 2018.
RESOLUÇÃO PGM/MS Nº 06/ DE 13 DE MARÇO DE 2018. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 58, inciso II, da Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012 c/c artigo 12, inciso II, §1º e § 2º da Lei Complementar n º 149, de 04 de abril de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a designação da ...
D.O. nº 1381 de 6/03/2018 - RESOLUÇÃO 05 2018
RESOLUÇÃO/PGM Nº 5/2018 O Procurador-Geral Adjunto do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 58, II, da Lei Complementar nº 154 de 14 de novembro de 2.012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, RESOLVE: ARTIGO 1° - Fica designado para responder pela...
D.O. nº 1367 de 15/02/2018 - RESOLUÇÃO PGM N 4 DE 07 de Fevereiro DE 2018
RESOLUÇÃO/PGM Nº 4, DE 07 de Fevereiro DE 2018. Concede promoção vertical ao Procurador do Município que menciona. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 22 do Decreto nº 1.333, de 17 de março de 2014, R E S O L V E: Conceder promoção vertical a servidora Maria de Fátima Carvalho...
D.O. nº 1350 de 18/01/2018 - Resolução 03 2018 - PROMOCAO Dr. Marcelo de Barros Ribeiro Dantas
RESOLUÇÃO/PGM Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2018. Concede promoção vertical ao Procurador do Município que menciona. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 22 do Decreto nº 1.333, de 17 de março de 2014, R E S O L V E: Conceder promoção vertical ao servidor Marcelo de Barros Ribeiro ...
D.O. nº 1348 de 16/01/2018 - RESOLUÇÃO PGM 2018
RESOLUÇÃO/PGM Nº 1/2018 O Procurador-Geral Adjunto do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 58, II, da Lei Complementar nº 154 de 14 de novembro de 2.012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, RESOLVE: ARTIGO 1° - Fica designado para responder pela...