Source: http://www.camaraitapira.sp.gov.br/ordem=do=dia/5-sesso-ordinria/3516
Timestamp: 2018-06-20 01:44:32+00:00
Document Index: 128857111

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2']

Itapira-SP, Terça-feira, 19/06/2018
Ordem do Dia - 02/03/2017 - 5ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
02/03/2017 - 5ª Sessão Ordinária
MATÉRIAS CONSTANTES DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, DIA 02 DE MARÇO DE 2017.
Ata da 3ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
Ofício nº 118/2017 - TC - 001133/003/09 - Comunica possíveis irregularidades ocorridas no Executivo deste Município, nos exercícios de 2005 e 2008. Autoria. Tribunal de Contas Estado São Paulo. DESPACHO: CIENTE.
De nº 007/2017.- Excepciona desmembramentos de lotes em condições e prazos que menciona. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.
De nº 008/2017.- Altera o valor do repasse para APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapira, constante no artigo 2º da Lei nº 5.561/16. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.
De nº 009/2017.- Altera o valor do repasse para o Lar São José, constante no artigo 2º da Lei nº 5.563/16. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.
PARECER DE Nº 08/2017. ASSUNTO: Veto Parcial ao Autógrafo nº 01/17 ao Projeto de Lei nº 84/2016, que "Excepciona desdobros e desmembramentos em condições e prazos que menciona". RELATOR: Luis Hermínio Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.
PARECER DE Nº 09/2017 Ao Projeto de Lei nº 07/2017.- Excepciona desmembramentos de lotes em condições e prazos que menciona. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.
PARECER DE Nº 10/2017 Ao Projeto de Lei nº 08/2017.- Altera o valor do repasse para APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapira, constante no artigo 2º da Lei nº 5.561/16. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.
PARECER DE Nº 11/2017 Ao Projeto de Lei nº 09/2017.- Altera o valor do repasse para o Lar São José, constante no artigo 2º da Lei nº 5.563/16. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.
De nº 0028/2017.- Requer oficiar o Prefeito Municipal e Deputado Estadual Barros Munhoz, para que façam gestão junto ao governo do Estado, objetivando implantar um posto da Guarda Municipal ou Polícia Militar na região dos Prados. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.
De nº 0029/2017.- Requer oficiar a Secretária Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa de Leis, cópia da planilha de pagamento dos serviços contratados junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde 08 de Abril. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.
De nº 0030/2017.- Requer oficiar a Secretária Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre o pagamento dos funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.
De nº 0048/2017.- Sugere revitalização da Praça "Antônio Cunha", localizada no bairro Jardim Lindóia. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
De nº 0049/2017.- Sugere revitalização da Praça "João Batista Alves", o popular João Marcelino, localizada na Vila Dr. José Secchi. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
De nº 0050/2017.- Sugere dotar de iluminação pública a Ponte do Rio do Peixe, acesso ao Soares e bairro do Rio Manso. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
De nº 0051/2017.- Sugere instalação de lixeiras próximo à Colônia do Setti em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
De nº 0052/2017.- Sugere estudos para instalação de três redutores de velocidade tipo lombada na Av. Antônio Marangoni, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
De nº 0053/2017.- Sugere reforma e adequação de rotatória existente na Rua Joaquim Alves da Silva, principal acesso a Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
De nº 0054/2017.- Sugere execução de pavimentação asfáltica na estrada "Ricieri Canivezzi", no trecho de acesso a Vinícola Ricieri e fábrica de sorvetes Cabral, bairro do Tanquinho. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
De nº 0055/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para dotar-se de iluminação pública o bairro do Tanquinho. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
- Razão de Veto.
Razões de veto parcial ao Autógrafo nº 01/2017, ao item I do artigo 2º, referente ao Projeto de Lei nº 84/2017, Excepciona desdobros e desmembramentos em condições e prazos que menciona. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 07/2017.- Excepciona desmembramentos de lotes em condições e prazos que menciona. Autoria: Carlos Alberto Sartori.DESPACHO: APROVADO EM PRIMERIA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 08/2017.- Altera o valor do repasse para APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapira, constante no artigo 2º da Lei nº 5.561/16. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei n 09/2017.- Altera o valor do repasse para o Lar São José, constante no artigo 2º da Lei nº 5.563/16. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.
De nº 0028/2017.- Requer oficiar o Prefeito Municipal e Deputado Estadual Barros Munhoz, para que façam gestão junto ao governo do Estado, objetivando implantar um posto da Guarda Municipal ou Polícia Militar na região dos Prados. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 0029/2017.- Requer oficiar a Secretária Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa de Leis, cópia da planilha de pagamento dos serviços contratados junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde 08 de Abril. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: VISTAS.
De nº 0030/2017.- Requer oficiar a Secretária Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre o pagamento dos funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: VISTAS.
07/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias passa por audiência pública na próxima quinta-feira