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Timestamp: 2019-12-11 15:28:24+00:00
Document Index: 133505351

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 35', 'ARTIGO 36', 'ARTIGO 37', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 52', 'ARTIGO 53', 'ARTIGO 52', 'ARTIGO 53', 'ARTIGO 52', 'ARTIGO 68', 'ARTIGO 2']

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PLE 22/2010 - Projeto de Lei do Executivo
ALTERA O CAPUT, PAR.3° E 4° DO ART. 2° E, O INCISO I DO ART. 6°, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO QUADRO I, ACRESCENTA O PAR.5° AO ART. 2, O ART. 2°-A, PAR.1° E 2°, O PAR.3° E 4° AO ART. 3° E OS PAR.1° E 2° AO ART. 4° E, REVOGA O PAR.1° DO ART. 2° E ART. 8°, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.821/05.
Apresentação: 7 de Julho de 2010
Data Votação: 16 de Agosto de 2010
Ultima Ação: Lei n° 2.205/10
PLE 20/2010 - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, NO EXERCÍCIO DE 2010.
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2010
PLE 19/2010 - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AJUSTAR O MONTANTE DAS DESPESAS PROGRAMADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 NAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO II DA LEI N° 2.133/2009 - PLANO PLURIANUAL E NO ANEXO I DA LEI 2.136/09 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
PLE 18/2010 - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
PLE 17/2010 - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
PLE 16/2010 - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÕES, REDUÇÕES E INCENTIVOS FISCAIS A SIG COMBIBLOC DO BRASIL LTDA, FILIAIS, CONTROLADAS OU COLIGADAS, CONSULTORES E FORNECEDORES, CONFORME ESPECIFICA.
Ultima Ação: Lei n° 2190/2010
PLE 15/2010 - Projeto de Lei do Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 24 DA LEI N° 1.609/02, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 31 de Março de 2010
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2010
Ultima Ação: Lei n° 2.184/10
PLE 14/2010 - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A EFETUAR A DOAÇÃO DE ÁREAS AO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - IFPR, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Março de 2010
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2010
Ultima Ação: Lei n°2.187/10
PLE 13/2010 - Projeto de Lei do Executivo
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3°, DA LEI N° 2.133/09; ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 35, DA LEI N° 2.136/09 E ACRESCENTA PARÁGRAFO 2°, DO ARTIGO 36 E PARÁGRAFO 3°, AO ARTIGO 37, DA LEI N° 2.136/09, CONFORME ESPECIFICA.
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2010
Ultima Ação: Rejeitado pelo Plenário
PLE 12/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ultima Ação: Lei n° 2.182/10
PLE 10/2010 - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREA AO GOVERNO DO ESTADO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Março de 2010
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2010
Ultima Ação: Lei n° 2.176/10
PLE 9/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2010
Ultima Ação: Lei n° 2.183/10
PLE 8/2010 - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE E UM CENTRO DA JUVENTUDE.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2010
Ultima Ação: Lei n° 2.178/10
PLE 7/2010 - Projeto de Lei do Executivo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS DE CAMPO LARGO - COMUSD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2010
Ultima Ação: Lei n° 2.180/10
PLE 6/2010 - Projeto de Lei do Executivo
CRIA O COMUTRAN - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ultima Ação: Lei n°2.177/10
PLE 5/2010 - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA - COOPERATIVA DE LAVADEIRAS, PASSADEIRAS E COSTUREIRAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2010
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2010
Ultima Ação: Reapresentado pelo Executivo - Projeto 023/10
PLE 4/2010 - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÕES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2010
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2010
PLE 3/2010 - Projeto de Lei do Executivo
DEFINE DIRETRIZES E PARÂMETROS URBANÍSTICOS ESPECIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, INCLUINDO-SE OS PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREAS INDICADAS NO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 11.977/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ultima Ação: Lei n° 2.174/10
PLE 2/2010 - Projeto de Lei do Executivo
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1°, O INCISO XXIII E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 52, O PARÁGRAFO 6°, INCISOS I E II E PARÁGRAFO 7° AO ARTIGO 53 E, ALTERA O ARTIGO 52, CAPUT E INCISOS VIII E IX, O ARTIGO 53, ALÍNEAS "A", "F", "G", "I", "J" E "L", TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 1963, DE 29 DE JUNHO DE 2007 E, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 52, E O ARTIGO 68, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.814/05.
Ultima Ação: Lei n° 2.175/10
PLE 1/2010 - Projeto de Lei do Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2°, DA LEI N° 2.169, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA.
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2010
Ultima Ação: Lei n°2.171/10