Source: https://nave.wordpress.com/category/termos-de-prorrogacao-de-contratos-2019/
Timestamp: 2019-05-25 11:58:49+00:00
Document Index: 53323764

Matched Legal Cases: ['artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 58', 'artigo 65', 'artigo 57', 'artigo 65', 'artigo 57', 'artigo 65', 'artigo 57', 'artigo 65', 'artigo 57', 'artigo 65', 'artigo 57', 'artigo 1', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 65', 'artigo 65', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 65', 'artigo 87']

Arquivos de Categoria: Termos de Prorrogação de Contratos 2019
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 21/05/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (44 páginas) em 21/05/2019:
Modalidade: Pregão Presencial nº 163/2017
Contrato: SIM nº 362/2018
Objeto: Locação de equipamentos com mão de obra para realizar serviços de recuperação asfáltica no município de Sorocaba
Contratada: CG Engenharia e Construtora LTDA
Assunto: Fica o contrato celebrado em 03/05/2018 prorrogado por 12 meses, a partir de 08/05/2019 a 07/05/2020, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 3.038.868,42 (três milhões, trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos)
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 16/05/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (10 páginas) em 16/05/2019:
Processo: CPL nº 1029/2014
Modalidade: Pregão Presencial nº 114/2014
Contrato: SIM nº 59/2015
Objeto: Serviço de apoio com cuidadores aos alunos portadores de necessidades especiais, ma-triculados na rede municipal de educação.
Contratada: MV Serviços Ltda EPP
Assunto: Fica o contrato celebrado em 19/02/2015 prorrogado por 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 24/04/2019 até 20/12/2019, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 3.761.006,24 (três milhões, setecentos e sessenta e um mil, seis reais e vinte e quatro centavos).
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 14/05/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (07 páginas) em 14/05/2019:
Processo: CPL nº 609/2017
Contrato: SIM nº 907/2017
Modalidade: Pregão Presencial nº 99/2017
Objeto: Prestação de Serviços de motofrete para transporte de materiais biológicos – verba federal.
Contratada: Daniel Ferreira da Silva – ME
Assunto: Fica alterado o horário da prestação de serviço referente a 01 (um) motoboy, nos termos do artigo 58, inciso I e artigo 65 da Lei 8.666/93, sendo alteradas as cláusulas nº 3.1.2 e nº 3.1.3.1 do contrato, que passam a ter a seguinte redação: “3.1.2. Os serviços serão prestados em turnos diários de 08 (oito) horas, de segunda a sexta feira, sendo 01 (um) motociclista, das 07:00h às 16:00h, e 04 (quatro) motociclistas, das 08:00h às 17:00h, respeitando 01
(uma) hora de almoço conforme legislação trabalhista, poderão ser em períodos epidêmicos, solicitado a prestação de serviços em finais de semana e/ou feriados ou após as 17:00h.” e “3.1.3.1. Período inter epidêmico: ficarão dispostos na Vigilância Epidemiológica as 05 (cinco) motocicletas de segunda a sexta feira, sendo 01 (uma) motocicleta das 07:00h às 16:00h, e 04 (quatro) motocicletas das 08:00 as 17:00h.”. Fica também retificada a cláusula nº 16.1 do contrato, diante de equívoco detectado na proposta inicial da empresa, passando o valor total inicial para R$ 209.899,80 (duzentos e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 13/05/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (26 páginas) em 13/05/2019:
Processo CPL nº 1554/2014 – PP nº 206/2014- Contrato SIM Nº 07/2015.
Objeto: Fornecimento de Vale Refeição para Servidores desta Prefeitura.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 03/02/15 prorrogado por 03 (três) meses, a partir de 03/05/2019 a 02/08/2019, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Fica também formalizado o declínio, pela contratada, do reajuste previsto na cláusula 6.10 do contrato, mantendo-se a taxa de administração ora praticada até a finalização desta prorrogação.
Valor: R$ 800.027,77 (Oitocentos Mil, Vinte e Sete Reais e Setenta e Sete Centavos).
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 10/05/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (33 páginas) em 10/05/2019:
TERMO ADITIVO E SUPRESSÃO DE CONTRATO
Processo: CPL nº 009/2017
Contrato: SIM nº 920/2018
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2017
Objeto: Fornecimento de Alimentos para Montagem de Kits Lanches para Atender os Pacientes das Unidades Pré-Hospitalares Zona Oeste – Zona Norte – CAPS AD III
Contratada: Antunes & Ruivo Comércio de Produtos Nacionais e Industrialização por Conta de Terceiros Ltda.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 21/11/2018 aditado em R$ 6.639,50 (seis mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) aproximadamente 11,57% (onze vírgula cinquenta e sete por cento) e suprimido em R$ 37.845,00 (trinta e sete mil oitocentos e quarenta e cinco reias) aproximadamente 65,96% (sessenta e cinco vírgula noventa e seis por cento), dentro dos limites pelo artigo 65, inciso I, alínea “b”, §1º. da Lei 8.666/93.
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 09/05/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (16 páginas) em 09/05/2019:
TERMO PRORROGAÇÃO ADITIVO E SUPRESSÃO DE CONTRATO
Processo: CPL nº 1008/2015
Contrato: SIM nº 106/2016
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 119/2015
Objeto: Fornecimento de galões de água mineral de 20 litros para diversas secretarias
Assunto: Fica o contrato celebrado em 03/05/2016, prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 03/05/2019 até 02/05/2020, nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93, bem como suprimido em, aproximadamente 9,53% (nove vírgula cinquenta e três por cento) do valor inicial do contrato, nos termos do artigo 65, Inciso I, alíneas “a” e “b”, § 2º e Inciso II do § 2º.
da mesma Lei, no valor de R$ 7020,00 (Sete Mil e Vinte reais), sendo 1.404 galões.
Valor: R$ 52.080,00 (cinquenta e dois mil e oitenta reais)
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 06/05/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (11 páginas) em 06/05/2019:
TERMO PRORROGAÇÃO, SUPRESSÃO E ADITIVO DE CONTRATO
Processo: CPL nº 1130/2014
Contrato: SIM nº 782/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 165/2014
Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA SECRETARIA DA SAÚDE
Contratada: Q FRIO CLIMATIZAÇÃO E ELÉTRICA EIRELI
Assunto: Ficam alterados a razão social e o endereço da contratada, onde constava GUERRA CLIMATIZAÇÃO LTDA ME, com sede na cidade de São Vicente/SP, à Rua General Mário Hermes da Fonseca, nº 15/17, Esplanada dos Barreiros, passe a constar Q FRIO CLIMATIZAÇÃO E ELÉTRICA EIRELI, sediada à Rua Antonio Gianotto, nº 30, Jd. Guaraú, Salto/SP, em virtude da alteração e transformação de Sociedade Limitada (LTDA) em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli). Fica, também, o contrato celebrado em 30/12/2014 prorrogado por 3 (três) meses, a partir de 05/04/2019 até 04/07/2019, nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93. E fica, ainda, formalizada a supressão de R$ 7.567,38 (Sete
Mil, Quinhentos e Sessenta e Sete Reais e Trinta e Oito Centavos), equivalentes a aproximadamente 4,25% (Quatro Vírgula Vinte e Cinco por Cento) do valor inicialmente contratado, tendo em vista a diminuição de 34 equipamentos instalados nas UPHs Zona Norte e Zona Oeste e no Centro de Abastecimento Farmacêutico, bem como fica o contrato aditado em R$ 8.012,52 (Oito Mil e Doze Reais e Cinquenta e Dois Centavos), equivalentes a aproximadamente 4,50% (Quatro Vírgula Cinquenta por Cento) do valor inicialmente contratado para
o acréscimo de 36 equipamentos, conforme planilha anexa, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea b, § 1º, da Lei 8666/93.
Valor: R$ 24.482,70
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 03/05/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (56 páginas) em 03/05/2019:
Processo: CPL nº 822/2017
Modalidade: Pregão Presencial nº 125/2017
Contrato: SIM nº 155/2018
Objeto: Prestação de serviço de limpeza e conservação no Parque Zoológico Municipal “Quinzinho de Barros”.
Contratada: MARA SILVIA PEZINATO – EPP
Assunto: Fica o contrato celebrado em 22 de março de 2018 prorrogado por 12 meses, no período de 16/04/2019 a 15/04/2020, nos limites do inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores; Fica também formalizada a aplicação do reajuste de 3,02%, relativo ao índice do mês base dezembro/2017 (dez/2017 a dez/2018).
Valor: R$ 359.027,40 (trezentos e cinquenta e nove mil, vinte e sete reais e quarenta centavos).
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 02/05/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (16 páginas) em 02/05/2019:
Processo: CPL nº 487/2018
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 135/2018
Contrato: SIM nº 937/2018
Objeto: Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Predial, Preventiva e Corretiva nos Próprios Municipais.
Contratada: JB Construções e Empreendimentos Eireli.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 05/11/2018 aditado em 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), nos termos do artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 2.802.626,35
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 30/04/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (16 páginas) em 30/04/2019:
Processo CPL nº 569/2016 – CP nº 009/2016
Objeto: Destinado à permissão de uso a título precário e oneroso do Box 04 do Mercado Distrital
Assunto: Fica o contrato celebrado em 14/02/2017, prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 03/04/2019 até 02/04/2020, nos termos do artigo 57, §2º da Lei 8.666/93 c.c. artigo 1º do Decreto nº 24.154/2018. Fica também reajustado o valor da remuneração mensal em 8,593500% referente ao mês base dezembro/2017, a ser aplicado a partir de abril/2019, passando para R$ 781,30.
Permissionária: DROGARIA E PERFUMARIA DO DISTRITAL LTDA – ME
Valor: R$ 9.375,60 (Nove Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Sessenta centavos)
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 26/04/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (69 páginas) em 26/04/2019:
Objeto: Prestação de serviço de manejo e trato de animais no parque zoológico “Quinzinho de Barros”.
Contratada: RICARDO DE ALMEIDA SOUZA
Assunto: Fica o contrato celebrado em 12/04/18, prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 21/04/2019 a 20/04/2020, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Fica registrado o desconto de R$ 19.080,00 do valor total contratado, conforme consta em fls. 63 dos autos.
Fica ainda registrado o declínio do reajuste constante na cláusula contratual 6.11, referente aos meses base Março/2018 a Março/2019.
Valor: R$ 3.544.920,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e vinte reais).
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 23/04/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (19 páginas) em 23/04/2019:
TERMO PRORROGAÇÃO E SUPRESSÃO
Contrato SIM: 303/2018
Objeto: Serviço de limpeza nas escolas de ensino fundamental, infantil, prédios próprios da Secretaria da Educação
Assunto: Fica o contrato celebrado em 10/04/2018, prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 11/04/2019 até 10/04/2020, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Fica também o contrato suprimido em aproximadamente em 9,06% do valor inicial do lote 02, o que corresponde a R$ 1.121.889,60, e aproximadamente 11,07% do valor inicial do lote 03, o que corresponde a R$ 1.423.936,80, dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei 8.666/93.
Fica ainda o contrato reajustado em 3,49% do valor do contrato, conforme artigo 65, §8º, tendo como mês base Novembro/2017.
Valor: Dá-se ao presente termo o valor total de R$ 22.739.839,20 (Vinte e dois milhões setecentos e trinta e nove mil oitocentos e trinta nove reias e vinte centavos).
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 16/04/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (11 páginas) em 16/04/2019:
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 15/04/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (13 páginas) em 15/04/2019:
Processo: CPL nº 263/2013
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 061/2013
Contrato: SIM nº 205/2013
Objeto: Serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde e animais de pequeno porte
Contratada: Proativa Meio Ambiente Brasil LTDA
Assunto: Fica o contrato celebrado em 21/08/2013 prorrogado excepcionalmente por 03 (três) meses, a partir de 18/03/2019 a 17/06/2019, nos termos do artigo 57, § 4° da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 505.909,25 (Quinhentos e Cinco Mil, Novecentos e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos)
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 11/04/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (17 páginas) em 11/04/2019:
Processo: CPL nº 1225/2014
Modalidade: Pregão Presencial nº 148/2014
Contrato: SIM nº 737/2014
Objeto: Prestação de serviço de limpeza no Paço Municipal e unidades da Prefeitura
Assunto: Fica o contrato celebrado em 19/11/2014 prorrogado por 06 (seis) meses, a partir de 29/03/2019 a 28/09/2019, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 758.106,36 (Setecentos e Cinquenta e Oito Mil e Cento e Seis Reais e Trinta e Seis Centavos)
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 05/04/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (49 páginas) em 05/04/2019:
Processo: CPL nº 873/2017
Contrato: SIM nº 86/2018
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 143/2017
Objeto: Fornecimento de artigos perfuros cortantes para atender a rede municipal de saúde.
Contratada: Grandesc Materiais Hospitalares Eireli
Assunto: Fica o contrato celebrado em 16/03/2018 prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 16/03/2019 a 15/03/2020, nos termos do artigo 57, inciso II, § 2º da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 34.617,50 (trinta e quatro mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos)
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 04/04/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (10 páginas) em 04/04/2019:
Contrato: SIM nº 088/2016
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONCRETAGEM PARA CONSERVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS E DE LAZER EM ÁREAS PÚBLICAS.
Assunto: Fica o contrato celebrado 22/03/2016 prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 22/03/2019 até 21/03/2020, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Fica também o contrato aditado em R$ 5.000,00, equivalente a aproximadamente 1,12% do valor inicial do contrato referente a 50 horas do “Item 5 – Uso de bomba e mangote por hora”, com base no artigo 65 §1º da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 441.370,00 (quatrocentos e quarenta e um mil, trezentos e setenta reais).
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 03/04/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (11 páginas) em 03/04/2019:
Processo: CPL nº 221/2018
Contrato: SIM nº 534/2018
Objeto: Prestação de serviços de limpeza em próprios da Secretaria da Segurança e Defesa Civil
Contratada: Valle Sim Serviços Eireli
Assunto: Fica a contratada, nos termos do artigo 87, inciso I, da Lei 8666/93 e alterações posteriores, advertida por descumprimento à cláusula 3.1.1 do contrato SIM nº 534/2018 e de acordo com previsão da cláusula 13.2.1, conforme informações nos autos do Processo CPL 221/2018, volume 003.