Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/CRE-8-2019-03-13-TOC_PT.html
Timestamp: 2019-07-22 01:22:13+00:00
Document Index: 50461753

Matched Legal Cases: ['artigo 69', 'artigo 106', 'artigo 106', 'artigo 106', 'artigo 106', 'artigo 106', 'artigo 106']

Debates - Sommaire - Quarta-feira, 13 de Março de 2019
2. Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C) (seguimento dado): Ver Acta
5. Transferências de dotações e decisões orçamentais: Ver Acta
7. Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento): Ver Acta
11.2. Prossecução dos programas de Cooperação Territorial PEACE IV (Irlanda - Reino Unido) e Reino Unido - Irlanda (Irlanda - Irlanda do Norte - Escócia), no contexto da saída do Reino Unido da União Europeia (A8-0021/2019 - Iskra Mihaylova) (votação)
11.3. Prosseguimento das atividades de mobilidade para fins de aprendizagem em curso no âmbito do programa Erasmus+ no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte («Reino Unido») da União Europeia (A8-0082/2019 - Bogdan Andrzej Zdrojewski) (votação)
11.4. Segurança da aviação no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União (A8-0061/2019 - Kosma Złotowski) (votação)
11.5. Acordo de cooperação em matéria de parceria e desenvolvimento entre a UE e o Afeganistão (A8-0026/2019 - Anna Elżbieta Fotyga) (votação)
11.6. Acordo de cooperação em matéria de parceria e desenvolvimento entre a UE e o Afeganistão (resolução) (A8-0058/2019 - Anna Elżbieta Fotyga) (votação)
11.7. Participação da Noruega, da Islândia, da Suíça e do Principado do Listenstaine na Agência Europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça (A8-0081/2019 - Monica Macovei) (votação)
11.8. Âmbito e mandato dos representantes especiais da UE (A8-0171/2019 - Hilde Vautmans) (votação)
11.9. Requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços (A8-0188/2017 - Morten Løkkegaard) (votação)
11.10. Sistema de Informação sobre Vistos (A8-0078/2019 - Carlos Coelho) (votação)
11.11. Fundo para o Asilo e a Migração (A8-0106/2019 - Miriam Dalli) (votação)
11.12. Instrumento de apoio financeiro à gestão das fronteiras e dos vistos (A8-0089/2019 - Tanja Fajon) (votação)
11.13. Fundo para a Segurança Interna (A8-0115/2019 - Monika Hohlmeier) (votação)
11.14. Definição, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas (A8-0021/2018 - Pilar Ayuso) (votação)
11.15. Projeto de alterações ao Protocolo n.º 3 relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia (A8-0439/2018 - Tiemo Wölken) (votação)
11.16. Estabelecimento de medidas de contingência no domínio da coordenação da segurança social na sequência da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia (A8-0161/2019 - Marian Harkin, Jean Lambert) (votação)
11.17. Regras comuns que garantem a conectividade rodoviária fundamental do transporte de mercadorias no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União (A8-0063/2019 - Isabella De Monte) (votação)
11.18. Regras comuns que garantem a conectividade aérea fundamental no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União (A8-0062/2019 - Pavel Telička) (votação)
11.19. Normas relativas ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas em virtude da saída do Reino Unido da União (votação)
11.20. Autorizações de pesca para os navios de pesca da União nas águas do Reino Unido e às operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União (votação)
11.21. Certos aspetos da segurança e da conectividade ferroviárias no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União ( - Ismail Ertug) (votação)
11.22. Uma Europa que protege: Ar limpo para todos (B8-0156/2019) (votação)
11.23. Seguimento dado pelo SEAE, dois anos após o relatório do PE sobre a Comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros (A8-0031/2019 - Anna Elżbieta Fotyga) (votação)
11.24. Acordo de Associação entre a UE e Mónaco, Andorra e São Marinho (A8-0074/2019 - Juan Fernando López Aguilar) (votação)
12.1. Acordo de cooperação em matéria de parceria e desenvolvimento entre a UE e o Afeganistão (A8-0026/2019 - Anna Elżbieta Fotyga)
12.2. Acordo de cooperação em matéria de parceria e desenvolvimento entre a UE e o Afeganistão (resolução) (A8-0058/2019 - Anna Elżbieta Fotyga)
12.7. Fundo para a Segurança Interna (A8-0115/2019 - Monika Hohlmeier)
12.10. Acordo de Associação entre a UE e Mónaco, Andorra e São Marinho (A8-0074/2019 - Juan Fernando López Aguilar)
19.1. Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança e Rede de Centros Nacionais de Coordenação (A8-0084/2019 - Julia Reda) (votação)
19.2. Alteração do Regulamento (CE) n.º 391/2009 no que respeita à saída do Reino Unido da União (A8-0004/2019 - Isabella De Monte) (votação)
19.3. Alteração do Regulamento (UE) n.º 1316/2013 no que respeita à saída do Reino Unido da União (A8-0009/2019 - Karima Delli) (votação)
19.4. Meios portuários de receção de resíduos provenientes dos navios (A8-0326/2018 - Gesine Meissner) (votação)
19.5. Prorrogação da utilização transitória de meios diferentes das técnicas de processamento eletrónico de dados previstas no Código Aduaneiro da União (A8-0342/2018 - Jasenko Selimovic) (votação)
19.6. Combate à fraude e à contrafação de meios de pagamento que não em numerário (A8-0276/2018 - Sylvia-Yvonne Kaufmann) (votação)
19.7. Objeção nos termos do artigo 106.º: Limites máximos de resíduos de várias substâncias incluindo a clotianidina (B8-0138/2019) (votação)
19.8. Objeção nos termos do artigo 106.°: Milho geneticamente modificado 4114 (DP-ØØ4114-3) (B8-0141/2019) (votação)
19.9. Objeção nos termos do artigo 106.°: Milho geneticamente modificado MON 87411 (MON-87411-9) (B8-0140/2019) (votação)
19.10. Objeção nos termos do artigo 106.°: Milho geneticamente modificado Bt11 × MIR162 × 1507 × GA21 (B8-0142/2019) (votação)
19.11. Objeção nos termos do artigo 106.º: Substâncias ativas, incluindo a tiaclopride (B8-0139/2019) (votação)
19.12. Relatório de 2018 relativo à Turquia (A8-0091/2019 - Kati Piri) (votação)
19.13. Semestre Europeu para a coordenação da política económica: Análise Anual do Crescimento para 2019 (A8-0159/2019 - Tom Vandenkendelaere) (votação)
19.14. Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2019 (A8-0162/2019 - Marian Harkin) (votação)
20. Declarações de voto: Ver Acta
21. Correcções e intenções de voto: Ver Acta
25. Salvaguardar a concorrência no setor dos transportes aéreos (debate)
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