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Timestamp: 2014-04-24 13:08:23+00:00
Document Index: 47443131

Matched Legal Cases: ['Artigo 255', 'artigo 14', 'artigo 62', 'artigo 259', 'artigo 259', 'artigo 11']

LIVRO RAZ�O - http://www.cosif.com.br/
Ano XV - S�o Paulo, 24 de abril de 2014
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LIVRO RAZ�O
(Revisado em 26-07-2013)
LEGISLA��O E NORMAS - SOBRE O PROCESSAMENTO DE DADOS
FINALIDADES DO LIVRO RAZ�O
O LIVRO RAZ�O SEGUNDO O RIR/1999
CONSIDERA��ES SOBRE O LIVRO RAZ�O
Obrigatoriedade da Escritura��o do Raz�o e Dispensa da Autentica��o
MODELO DE ESCRITURA��O MANUAL
MODELO DE ESCRITURA��O MECANIZADA
MODELO DE PLANO DE CONTAS - PADRON
Decreto-lei 486/1969 e Decreto 64.567/1969
Escritura��o Manual
Escritura��o Mecanizada
Livro Di�rio e Livro Raz�o - RIR/1999 - Escritura��o do Contribuinte - Livros Comerciais - artigos 257 a 259
C�digo Civil de 2002 - Escritura��o - Regras Gerais
As demais veja em:
RIR/1999 (Artigo 255) Processamento Eletr�nico de Dados
RIR/1999 (Artigos 265 a 267) Sistema Escritural Eletr�nico
SPED - Servi�o P�bico de Escritura��o Digital - Contabilidade Digital
NBC - Estrutura Conceitual e demais Normas T�cnicas
NBC-ITG-2000
(�� 14 e 17) Formalidades da Escritura��o Cont�bil
NBC-CTG-2001 (�� 10 e 11) Formalidades da Escritura��o Digital (SPED)
Contabilidade Centralizada e Descentralizada - Escritura��o Cont�bil - Legisla��o e Normas
Entre as finalidades do raz�o est�o:
a) - obter os saldos das contas movimentadas pela escritura��o do Livro Di�rio
b) - possibilitar a concilia��o dos lan�amentos efetuados nas contas movimentadas
c) - facilitar a corre��o de erros mediante estornos
d) - verificar a falta de lan�amentos que deveriam ser efetuados
IMPRESS�O E AUTENTICA��O DO LIVRO RAZ�O
Tendo como motivo as finalidades a que se destina a escritura��o do Livro Raz�o torna-se obrigat�ria a sua impress�o quando a contabilidade n�o for processada na forma estabelecida pelo SPED. Por�m, � dispensada a autentica��o do Livro Raz�o pelos �rg�os competentes.
No caso da utiliza��o de escritura��o digital, o Livro Raz�o fica sujeito �s normas do SPED - Servi�o P�blico de Escritura��o Digital (Veja em
Contabilidade Digital). Veja o item 17 da NBC-ITG-2000 que se refere � n�o obrigatoriedade de impress�o dos livros Di�rio e Raz�o quando a escritura��o for efetuada na forma digital.
Por iniciativa da SRF - secretaria da Recita Federal, que encontrou s�rios problemas para fiscalizar as institui��es do SFN - Sistema Financeiro brasileiro, motivada pela inexist�ncia do Livro Raz�o, foi sancionada a Lei 8.218/91, em que seu artigo 14, alterado pelo artigo 62 da Lei 8.383/91, torna obrigat�ria a escritura��o do Livro Raz�o nas entidades obrigadas � tributa��o com base no Lucro Real.
Vejamos o texto das citadas leis consolidado no artigo 259 do RIR/99, baixado pelo Decreto 3.000/1999:
Art. 259. A pessoa jur�dica tributada com base no lucro real dever� manter, em boa ordem e segundo as normas cont�beis recomendadas, Livro Raz�o ou fichas utilizados para resumir e totalizar, por conta ou subconta, os lan�amentos efetuados no Di�rio, mantidas as demais exig�ncias e condi��es previstas na legisla��o (Lei 8.218, de 1991, art. 14, e Lei 8.383, de 1991, art. 62).
�1� A escritura��o dever� ser individualizada, obedecendo � ordem cronol�gica das opera��es.
�2� A n�o manuten��o do livro de que trata este artigo, nas condi��es determinadas, implicar� o arbitramento do lucro da pessoa jur�dica (Lei 8.218, de 1991, art. 14, par�grafo �nico, e Lei 8.383, de 1991, art. 62).
�3� Est�o dispensados de registro ou autentica��o o Livro Raz�o ou fichas de que trata este artigo.
No passado, depois de escriturado o Livro Di�rio manualmente, o saldo das contas era apurado mediante o registro tamb�m manuscrito de cada uma das contas nas p�ginas do Livro Raz�o.
Depois chegou a era da mecaniza��o, quando o Livro Di�rio e o Raz�o eram escriturados por superposi��o mediante carbono roxo, que permitia a obten��o de c�pia por decalque para registro no Livro Di�rio.
Hoje em dia tanto o Livro Di�rio como o Raz�o s�o obtidos pelo sistema de processamento eletr�nico de dados.
Como o Raz�o � c�pia aut�ntica do escriturado no Livro Di�rio, n�o necessita de autentica��o, segundo o � 3� do artigo 259 do RIR/1999 acima transcrito.
Na inexist�ncia do Livro Di�rio, o Raz�o deve ter todas informa��es que deveriam constar no Livro Di�rio. Neste caso, Em substitui��o ao Livro Di�rio deve ser adotado o Livro de Balancetes Di�rios e Balan�os, conforme explica o artigo 11 do Decreto 64.567/1969 que regulamentou o Decreto-lei 486/1969.
Tendo como motivo as finalidades a que se destina a escritura��o do Livro Raz�o torna-se obrigat�ria a sua impress�o quando a contabilidade n�o for processada na forma estabelecida pelo SPED. Por�m, � dispensada a autentica��o do Livro Raz�o pelos �rg�os competentes. Veja quais s�o as Finalidades do Livro Raz�o.
ESCRITURA��O MANUSCRITA DO LIVRO RAZ�O
O Livro Raz�o Manuscrito de conter no m�nimo as seguintes informa��es:
Data do lan�amento
Hist�rico do lan�amento
Indica��o de saldo devedor (D) ou credor (C)
02/01/20X0
03/01/20X0
04/01/20X0
Integraliza��o do Capital inicial subscrito pelos s�cios.
Compra cfe NF 487 da Cia. de Mercadorias
Compra de um ve�culo Ford, modelo Fiesta ano 20X0, placa AAA-20X0, cfe NF 55 cia de Ve�culos
Compra cfe. NF. 487 da Cia.de Mercadorias
Compra de ve�culo Ford, modelo Fiesta ano 20X0, placa AAA-20X0.
ESCRITURA��O MECANIZADA DO LIVRO RAZ�O
O Livro Raz�o mecanizado devem conter pelo menos
N� do Documento lan�ado
N� DOC