Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/12586536/inciso-i-do-artigo-8-do-decreto-n-43409-de-26-de-agosto-de-1998-de-sao-paulo
Timestamp: 2018-03-18 00:05:12+00:00
Document Index: 67235346

Matched Legal Cases: ['Artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 64', 'Artigo 64', 'Artigo 8', 'Artigo 64', 'Artigo 8', 'artigo 63', 'artigo 8', 'artigo 64', 'artigo 8', 'artigo 64', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 64', 'artigo 8', 'Artigo 64', 'Artigo 8', 'artigo 64', 'artigo 64', 'artigo 8', 'artigo 8', 'Artigo 64', 'Artigo 8', 'artigo 8', 'Artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 64', 'artigo 8', 'artigo 64', 'artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8']

Art. 8, inc. I do Decreto 43409/98, São Paulo
Decreto nº 43.409 de 26 de Agosto de 1998
Dispõe sobre os Postos de Trabalho de Vice-Diretor de Escola, nas unidades escolares da Secretaria da Educação e dá providências correlatas
Artigo 8 º - Haverá dispensa do Vice-Diretor de Escola se a unidade escolar deixar de comportar a referida função ou se o professor designado:
I - pedir dispensa da função;
Diário Oficial do Estado de São Paulo - 18 h
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) com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409/98: a partir de 02-03-2018, os efeitos da Portaria de 15-07-2017..., com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98: CRISTIANE BUENO ESPINDOLA, RG 22.912.226, PEB II- SQF-I-QM... Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combin...
Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2018
, com base no Artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, os Atos Decisórios... de Escola, de 16-03-2018 Expedindo , com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º... Regional de Ensino, de 16-3-2018 Autorizando, com base no artigo 63, incis...
Pg. 38. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2018
de carga suplementar de trabalho docente mesma unidade escolar. Cessando, com fundamento no Inciso I do artigo 8º do Decreto... artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos... de Escola, de 16-3-2018 Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do D...
Diário Oficial do Estado de São Paulo - 1 d
Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/03/2018
. Cessando, com fundamento no inciso I do Artigo 8º do Decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria de 16-08-2017, publicada..., com fundamento no inciso I do Artigo 8º do Decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria de 29-01-2018, publicada em 30-01-2018..., com fundamento no inciso I do Artigo 8º do Decreto 43.409/98, os e...
Pg. 44. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/03/2018
de 22-02-2018. Proc. 040/0072/2006. com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409/98, a partir de 01-03-2018... 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios... Expedindo, com base no artigo 64, inciso i, do decreto 17329/81, combinado...
Diário Oficial do Estado de São Paulo - 2 d
Pg. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/03/2018
inciso .I do artigo 8º do Decreto 43.409/98, a partir de 28/02/18, os efeitos da Portaria de 12, publicada a 13/09/16..., inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o art.8º, do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório... Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decret...
Diário Oficial do Estado de São Paulo - 4 d
Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/03/2018
de Dedicação Plena e Integral -GDPI.Proc.374/0026/2013. Com fundamento no inciso I, do art.8º do Decreto 43.409-98..., de 12-03-2018 Expedindo, com base no artigo 64, inc. I do Decreto 17.329/81 c/c com o art. 8 do Decreto 41.915/97... , com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º ...
Pg. 38. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/03/2018
, a partir da data abaixo, com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409/98, de exercer as funções de VICE... como constou. Com base no Artigo 64, Inciso I, DO Decreto 17.392/81, combinado com o Artigo 8º, do Decreto 41.915, expede... com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede os seguintes atos decisórios...
Pg. 48. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/03/2018
, a partir de 7-3-2018. Cessando, com fundamento no Inciso I do Artigo 8º do Decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria de 2-5... 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o: Ato Decisório 200/2018..., em Salto de Pirapora, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.3...
Diário Oficial do Estado de São Paulo - 1 semana
Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/03/2018
). com fundamento no inciso I do artigo 8º do decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria de Designação 15/2017, publicada no D.O. de 09... desta Unidade Escolar, com base no artigo 64,, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915..., Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8...
Inciso I do Artigo 8 do Decreto nº 43.409 de 26 de Agosto de 1998 de São Paulo
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