Source: http://www.tre-ms.jus.br/legislacao/provimentos/provimentos-do-tre-ms
Timestamp: 2020-01-27 13:09:47+00:00
Document Index: 102718639

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Provimentos Corregedoria Regional Eleitoral - TRE-MS — Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Provimentos Corregedoria Regional Eleitoral - TRE-MS
Provimento CRE nº 12/2019 TRE/CRE/CJA/AT - Dispõe sobre as instruções disciplinadoras para a realização de revisão de eleitorado, aprovada pelo tribunal regional eleitoral do mato grosso do sul, nos municípios de Caracol (17ª Zona Eleitoral), Corguinho (40ª Zona Eleitoral), Figueirão (14ª Zona Eleitoral) e Novo Horizonte do Sul (27ª Zona Eleitoral), desta circunscrição, com vistas à atualização do cadastro eleitoral e coleta de dados biométricos, e dá outras providências.
Dispõe sobre instruções disciplinadoras para a realização de revisão de eleitorado, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, no Município de Três Lagoas (9ª e 51ª Zonas Eleitorais), desta circunscrição, com vistas à atualização do cadastro eleitoral e coleta de dados biométricos, e dá outras providências.
Dispõe sobre as instruções disciplinadoras para a realização de revisão de eleitorado, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, nos Municípios de Bataguassu (6ª Zona Eleitoral), Chapadão do Sul (48ª Zona Eleitoral) e Rio Verde de Mato Grosso (21ª Zona Eleitoral), desta circunscrição, com vistas à atualização do cadastro eleitoral e coleta de dados biométricos, e dá outras providências.
Dispõe sobre as instruções disciplinadoras para a realização de revisão de eleitorado, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, no Município de Terenos (54ª Zona Eleitoral), desta circunscrição, com vistas à atualização do cadastro eleitoral e coleta de dados biométricos, e dá outras providências.
08 Dispõe sobre as instruções disciplinadoras para a realização de revisão de eleitorado, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, no Município de Antônio João (52ª Zona Eleitoral), desta circunscrição, com vistas à atualização do cadastro eleitoral e coleta de dados biométricos, e dá outras providências.
Dispõe sobre as instruções disciplinadoras para a realização de Revisão de Eleitorado, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, no Município de Coronel Sapucaia (19ª Zona Eleitoral), desta circunscrição, com vistas à atualização do cadastro eleitoral e coleta de dados biométricos, e dá outras providências
Altera dispositivos do Provimento CRE n. 5/2017, de 21 de fevereiro de 2017, que designa servidores para comporem a Comissão de Correição responsável pela realização das correições e inspeções a serem realizadas no ano de 2017/2019 e estabelece calendário.
Dispõe sobre as instruções disciplinadoras para a realização de Revisão de Eleitorado, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, nos municípios de dourados (18ª e 43ª zonas eleitorais) e itaporã (43ª zona eleitoral), desta circunscrição, com vistas à atualização do cadastro eleitoral e coleta de dados biométricos, e dá outras providências
Dispõe sobre as instruções disciplinadoras para a realização de Revisão de Eleitorado, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, nos Municípios de Corumbá (7ª e 50ª Zonas Eleitorais) e Ladário (50ª zona eleitoral), desta circunscrição, com vistas à atualização do cadastro eleitoral e coleta de dados biométricos, e dá outras providências.
Altera dispositivos do Provimento CRE n. 1/2019, de 03 de maio de 2019, que dispõe sobre as instruções disciplinadoras para a realização de revisão de eleitorado, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, nos Municípios de Aral Moreira (19ª Zona Eleitoral) e Três Lagoas (9ª e 51ª Zonas Eleitorais), desta circunscrição, com vistas à atualização do cadastro eleitoral e coleta de dados biométricos, e dá outras providências.
Dispõe sobre as instruções disciplinadoras para a realização de revisão de eleitorado, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, nos Municípios de Aral Moreira (19ª Zona Eleitoral) e Três Lagoas (9ª e 51ª Zonas Eleitorais), desta circunscrição, com vistas à atualização do cadastro eleitoral e coleta de dados biométricos, e dá outras providências.
5 Altera a ementa e dispositivos do Provimento n. 04/2014-CRE/MS, de 01 de julho de 2014, que dispõe sobre o Sistema de Informações Eleitorais - SIEL, para o fornecimento de informações constantes do cadastro eleitoral às autoridades judiciárias e aos membros do Ministério Público desta circunscrição.
Dispõe sobre a tramitação das comunicações de Suspensão e/ou Restabelecimento de Direitos Políticos, Óbitos, Conscrições e Inelegibilidades, por meio eletrônico, mediante a utilização do Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP.
Altera dispositivos e o cronograma anexo do Provimento n. 12/2017-CRE/MS que estabelece instruções para a execução das atividades inerentes ao processamento dos dados do cadastro eleitoral, tramitação de processos e documentos, dentre outras, nos termos do artigo 3º da Resolução TRE/MS n. 603/2017, que dispõe sobre a extinção de zonas eleitorais e reorganização da circunscrição eleitoral no interior do Estado de Mato Grosso Do Sul, e do artigo 6.º da Portaria n. 106/2017, da Diretoria-Geral deste Tribunal, e revoga o Provimento n. 13/2017-CRE/MS.
Dispõe sobre a dispensa do lançamento de código de ase 078 - quitação de multa para os Eleitores que possuem débitos por ausência às urnas, durante o período de revisão do eleitorado de Campo Grande/MS, instituída pela resolução TRE/MS n. 600/2017, e dá outras providências.
Altera e revoga dispositivos do Provimento N. 03/2015-CRE/MS que dispõe sobre a implantação do sistema CONASE - controle de ases lançados, nesta Corregedoria Regional Eleitoral e Zonas Eleitorais desta circunscrição.
Altera dispositivos e o cronograma anexo do Provimento n. 12/2017-CRE/MS que estabelece instruções para a execução das atividades inerentes ao processamento dos dados do cadastro eleitoral, tramitação de processos e documentos, dentre outras, nos termos do artigo 3º da Resolução TRE/MS n. 603/2017, que dispõe sobre a extinção de zonas eleitorais e reorganização da circunscrição eleitoral no interior do Estado De Mato Grosso do Sul, e do artigo 6.º da Portaria N. 106/2017, da Diretoria-Geral deste Tribunal.
Estabelece instruções para a execução das atividades inerentes ao processamento dos dados do cadastro eleitoral, tramitação de processos e documentos, dentre outras, nos termos do artigo 3º da Resolução TRE/MS n. 603/2017, que dispõe sobre a extinção de zonas eleitorais e reorganização da circunscrição eleitoral no interior do Estado de Mato Grosso Do Sul, e do artigo 6º da Portaria n. 106/2017, da Diretoria-Geral deste Tribunal.
Dispõe sobre o uso do 1º grau de jurisdição do portal transparência de indicadores e metas da justiça eleitoral, institui ranking de eficiência das zonas eleitorais do mato grosso do sul e dá outras providências.
Revoga o provimento CRE Nº 6/2017 TRE/CRE/CJA/AT, de 21 de fevereiro de 2017.
Revoga e altera dispositivos do provimento n. 05/2009-CRE/MS que estabelece instruções para atendimentos itinerantes, realizados em locais onde não tenham agências bancárias ou similares, em dias e horários em que estas não funcionem, e para a cobrança e recolhimento de multa, por ausência às urnas, devida pelos eleitores que desejarem regularizar sua situação eleitoral.
Dispõe sobre o acesso ao cadastro nacional de eleitores, por meio do sistema elo, no âmbito desta circunscrição.
6 Estabelece instruções para a execução das atividades inerentes ao processamento dos dados do cadastro eleitoral, tramitação de processos e documentos, dentre outras, nos termos dos artigos 9.º e 17 da Resolução TRE/MS n. 584/2017, que dispõe sobre o rezoneamento eleitoral de municípios, no âmbito da circunscrição eleitoral deste estado, por meio de remanejamento, renomeação, desmembramento e recomposição de zonas eleitorais.
Designa servidores para comporem a comissão de correição responsável pela realização das correições e inspeções a serem realizadas no ano de 2017/2019 e estabelece calendário.
Altera o provimento nº 17/2012-CRE/MS, que estabelece o procedimento para alteração do manual de práticas cartorárias dos cartórios eleitorais desta circunscrição.
Alterar a tabela constante do Anexo do Provimento n. 01/2017-CRE/MS, de 23 de janeiro de 2017.
Dispõe sobre a introdução da sistemática de coleta de dados biométricos nos serviços ordinários de alistamento eleitoral no âmbito dos municípios desta circunscrição eleitoral.
Dispõe sobre a introdução da sistemática de coleta de dados biométricos nos serviços ordinários de alistamento eleitoral nos municípios De Terenos, Corumbá, Três Lagoas, Ponta Porã e Dourados, respectivamente, 54ª, 7ª E 50ª, 9ª E 51ª, 19ª E 52ª, e 18ª E 43ª Zonas Eleitorais; e suas respectivas jurisdições.
Altera Provimento Nº 04/2015-CRE/MS, que dispõe sobre o Sistema De Informações de Direitos Políticos - Infodip, para a tramitação das comunicações de suspensão e/ou restabelecimento de direitos políticos, conscrição e óbitos, por meio eletrônico, nesta Corregedoria Regional Eleitoral e Zonas Eleitorais desta circunscrição.
3 Dispõe sobre a implantação do Sistema CONASE - Controle De Ases Lançados, nesta Corregedoria Regional Eleitoral e Zonas Eleitorais desta circunscrição.
2 Dispõe sobre a utilização, em caráter provisório, de sistemática de Central de Atendimento ao Eleitor no atendimento ao público nas jurisdições da 07.ª, 09.ª, 18.ª, 19.ª, 43.ª, 50.ª, 51.ª, 52.ª Zonas Eleitorais.
1 Revoga os Provimentos CRE/MS n. 07/2011 e 11/2012, que dispõem sobre a comunicação oficial eletrônica, de caráter meramente informativo, entre a Corregedoria Regional e os Diretórios Estaduais dos Partidos Políticos desta circunscrição.
Dispõe sobre o Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, para a tramitação das comunicações de suspensão e/ou restabelecimento de direitos políticos, conscrição e óbitos, por meio eletrônico, nesta Corregedoria Regional Eleitoral e zonas eleitorais desta circunscrição.
03 Dispõe sobre a implantação do Sistema CONASE - Controle de ASEs Lançados, nesta Corregedoria Regional Eleitoral e zonas eleitorais desta circunscrição.
02 Dispõe sobre a introdução da sistemática de coleta de dados biométricos nos serviços ordinários de alistamento eleitoral no município de Campo Grande, jurisdição da 08ª, 35ª, 36ª, 44ª, 53ª e 54ª Zonas Eleitorais.