Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10689238/artigo-728-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002
Timestamp: 2018-01-24 11:15:25+00:00
Document Index: 15691473

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 728', 'artigo 725', 'artigo 728', 'artigo 728', 'artigo 790', 'Artigo 728']

Art. 728 do Código Civil - Lei 10406/02
Inteiro Teor. EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: ED-AIRR 18010320125100009
dos arts. 20, VII, da Lei nº 6.530/78, 724, 725 e 728 do Código Civil e 348 do CPC, a teor do que exige o disposto no art. 896.... Apontou violação dos arts. 2º, 3º e 570 da CLT, 3º, §§ 3º e 4º, e 20, VII, da Lei nº 6.530/78, 724, 725 e 728 do Código... e 728 do Código Civil e 348 do CPC, a teor do que exige o dispost...
Andamento do Processo n. 0001801-03.2012.5.10.0009 - ED / AIRR - 18/12/2017 do TST
º , 3º e 570 da CLT , 3º, §§ 3º e 4º, e 20 , VII , da Lei nº 6.530 /78, 724 , 725 e 728 do Código Civil , 348 do CPC... dos arts. 20 , VII , da Lei nº 6.530 /78, 724 , 725 e 728 do Código Civil e 348 do CPC , a teor do que exige o disposto no... que interessa: "A Lei nº 6.530 /1978, que regulamenta a profissão de corre...
Pg. 542. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 18/12/2017
, da Lei nº 6.530 /78, 724 , 725 e 728 do Código Civil e 348 do CPC , a teor do que exige o disposto no art. 896 , § 1º-A, II... , 725 e 728 do Código Civil , 348 do CPC , bem como indicou divergência jurisprudencial. Anoto, inicialmente..., que a Reclamada, nas razões do agravo de instrumento, não renovou a alegação ...
Pg. 543. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 18/12/2017
que não demonstrou de forma explícita a violação dos arts. 20, VII, da Lei nº 6.530/78, 724, 725 e 728 do Código Civil e 348... renovou a alegação de afronta ao art. 3º, §§ 3º e 4º, da Lei nº 6.530/78, pelo que se depreende que a parte ora Agravante... previsto no art. 896, § 8º, da CLT (redação dada pela Lei nº 13.01...
Inteiro Teor. : 2255234120118260100 SP 0225523-41.2011.8.26.0100
da comissão devida, a teor do que prescreve o art. 728 do Cód. Civil. Redução do percentual contratado pela metade. Sucumbência... CONCLUSAO DO NEGÓCIO COM INTERMEDIAÇAO DE MAIS DE UM CORRETOR DIVISAO DA REMUNERAÇAO EXEGESE DO ART. 725 E 728 DO CÓDIGO... a divisão da remuneração, nos termos dos arts. 725 e 728 do Códi...
Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 70075169581 RS
a analisar todas as regras legais e as alegações de fato invocadas pelas partes. Aliás, o CPC/15 dispõe no artigo 1.025: Art...Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 70075169581 RS SJCST Nº 70075169581 (Nº CNJ: 0281073-10.2017.8.21.7000) 2017... obrigado a analisar todas as regras legais e as alegações invocadas pel...
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1198244 SP 2017/0284659-1
em mensagem eletrônica. Corretagem devida a ambas as imobiliárias. Inteligência do artigo 728 do Código Civil . Sucumbência... foram rejeitados. No recurso especial, a recorrente alega violação dos artigos 722 , 725 e 728 do Código Civil . Sustenta... do disposto no artigo 725 , do Código Civil , tanto que paga a taxa...
Andamento do Processo n. 2017/0284659-1 - Agravo / Recurso Especial - 13/12/2017 do STJ
a ambas as imobiliárias. Inteligência do artigo 728 do Código Civil. Sucumbência recíproca. Recurso parcialmente provido, nos termos do v... violação dos artigos 722, 725 e 728 do Código Civil. Sustenta que tem direito ao pagamento integral da comissão... diversa, a remuneração é devida, nos termos do disposto no arti...
Pg. 6566. Superior Tribunal de Justiça STJ de 13/12/2017
do artigo 728 do Código Civil. Sucumbência recíproca. Recurso parcialmente provido, nos termos do v. acórdão" (fl. 183, e-STJ..., 725 e 728 do Código Civil. Sustenta que tem direito ao pagamento integral da comissão de corretagem porque intermediou... merece prosperar. O acórdão impugnado pelo presente recurso especia...
Andamento do Processo n. 0010120-24.2016.5.09.0016 - RTOrd - 07/12/2017 do TRT-9
autônomo, sendo tal profissão regulamentada através do Código Civil (arts. 722 a 729) e pela Lei 6.530 /78..., consoante faculta a Lei 7.115 /83, concedo isenção das custas processuais, com fulcro no artigo 790 , parágrafo 3º da CLT... conferida pela Lei 13.467 /17 ao art. 790 da CLT e seus parágrafos, pois supervenie...
Artigo 728 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Art. 728 da Lei 10406/02
Art. 728 do Código Civil
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