Source: http://www.daesbo.sp.gov.br/decretos-2015/
Timestamp: 2018-12-15 00:31:48+00:00
Document Index: 64381951

Matched Legal Cases: ['artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 5', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6']

Decretos de 2015 a 2018 – DAE Santa Bárbara d'Oeste
Decretos de 2015 a 2018
Decreto 6452 20/01/2015
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 6453 20/01/2015
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 6462 11/02/2015
Decreto 6464 13/02/2015 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 6468 26/02/2015 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências
Decreto 6497 08/05/2015 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 6523 10/07/2015 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 6526 24/07/2015 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 6534 17/08/2015 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 6540 24/08/2015 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 6548 18/09/2015 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 6556 16/10/2015 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 6563 26/10/2015 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 6563 20/11/2015 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 6572 08/12/2015 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 6583 17/12/2015 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2016.
Decreto 6589 13/01/2016 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências.
Decreto 6605 01/03/2016 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências.
Decreto 6610 11/03/2016 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências.
Decreto 6616 18/04/2016 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências.
Decreto 6617 18/04/2016 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências.
Decreto 6644 26/08/2016 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências.
Decreto 6652 18/10/2016 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências.
Decreto 6662 09/12/2016 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências.
Decreto 6664 20/12/2016 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2017.
Decreto 6673 05/01/2017 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.
Decreto 6676 18/01/2017 ’Dispõe sobre os dias que serão considerados ponto facultativo no exercício de 2017.
Decreto 6681 06/02/2017 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.
Decreto 6682 08/02/2017 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.
Decreto 6700 12/04/2017 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.
Decreto 6702 13/04/2017 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.
Decreto 6703 19/04/2017 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.
Decreto 6727 20/06/2017 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.
Decreto 6729 23/07/2017 “Reestrutura o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, nomeia seus membros e dá outras providências."
Decreto 6747 14/08/2017 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.
Decreto 6763 17/10/2017 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.
Decreto 6788 18/12/2017 Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2018.
Decreto 6794 09/01/2018 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6788 de 18 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.
Decreto 6801 31/01/2018 Dispõe sobre os dias que serão considerados ponto facultativo no exercício de 2018.
Decreto 6816 14/03/2018 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6788 de 18 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.
Decreto 6818 23/03/2018 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 5º da Lei nº 3996 de 14 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.
Decreto 6839 14/06/2018 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6788 de 18 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.
Decreto 6853 06/08/2018 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6788 de 18 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.
Decreto 6883 09/11/2018 Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6788 de 18 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.