Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2020/03/avisosoficiais.asp?mobile=1
Timestamp: 2020-07-06 13:23:37+00:00
Document Index: 152019862

Matched Legal Cases: ['artigo 31', 'artigo 12', 'artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 34', 'artigo 19', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 35', 'artigo 14', 'artigo 49', 'artigo 35', 'artigo 35', 'artigo 111', 'artigo 2', 'artigo 12', 'artigo 26', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 6', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 34', 'artigo 15', 'artigo 22', 'artigo 23', 'artigo 26', 'artigo 35', 'artigo 34', 'artigo 31', 'artigo 34', 'artigo 31', 'artigo 35']

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, vem o Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2019:
Data de atribuição dos apoios
Tung Sin Tong
Subsídio para apoio às suas acções beneméritas.
Marcha de Caridade para Um Milhão 2019.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 3 de Janeiro de 2020.
A Chefe do Gabinete, Ku Mei Leng.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, vem o Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas publicar a lista do apoio concedido no 4.º trimestre do ano de 2019:
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 9 de Janeiro de 2020.
A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, vem o Comissariado contra a Corrupção publicar a lista de apoio financeiro concedido no 4.º trimestre do ano de 2019:
Comissariado contra a Corrupção, aos 8 de Janeiro de 2020.
O Chefe de Gabinete, Chan In Chio.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, vem o Comissariado da Auditoria publicar a lista de apoio concedido no 4.º trimestre do ano de 2019:
Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 9 de Janeiro de 2020.
Regime de gestão uniformizada — concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo,
para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal do
Gabinete do Procurador (área de informática)
De classificação final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, do quadro do pessoal do Gabinete do Procurador, e dos que vierem a verificar-se neste Gabinete até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 17 de Abril de 2019:
Cheang, Kin Heng
1252XXXX
Lei, Ieng Wai
Leong, Weng Leong
Cheang, Hon Hou
Chio, Seng Ian
Choi, Chong Meng
Hong, Ka Wo
Leong, Sok Man
Kou, Chun Seng
1511XXXX
(a) Por ter obtido classificação inferior a 50 valores na classificação final.
(b) Por ter faltado à entrevista de selecção, nos termos do n.º 10 do artigo 31.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 9 de Janeiro de 2020).
Gabinete do Procurador, aos 9 de Janeiro de 2020.
Presidente: Wu Kit I, chefe-adjunta.
Vogais efectivos: Cheang Kuai Wun, chefe da Divisão de Informática; e
Cheang Koc Leong, técnico superior assessor principal.
Concurso Público n.º 1/MPCP/2020
Faz-se público que, de acordo com o despacho do Senhor Procurador, de 8 de Janeiro de 2020, se encontra aberto o concurso público de «Aquisição de mobiliário para o Edifício Provisório do Ministério Público». Os concorrentes que estejam interessados podem, dentro das horas de expediente, a partir da data da publicação do presente anúncio, dirigir-se ao Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, Edifício Hotline, 16.º andar, NAPE, Macau, para consultarem os respectivos programa do concurso e caderno de encargos. Para obtenção de cópia dos documentos referidos, os concorrentes devem pagar cem patacas ($100,00). Antes do termo de entrega de propostas, os concorrentes interessados devem dirigir-se ao Gabinete do Procurador ou navegar no site do Ministério Público (https://www.mp.gov.mo), para consultarem os documentos de esclarecimentos adicionais eventualmente existentes.
Devem ser entregues as propostas até 17,45 horas, de 2 de Março de 2020, no Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, Edifício Hotline, 16.º andar, NAPE, Macau.
O acto público do concurso terá lugar no dia 3 de Março de 2020, pelas 10,00 horas, na sala de reunião do Gabinete do Procurador, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, Edifício Hotline, 16.º andar, NAPE, Macau. Os concorrentes ou os seus representantes legais devem apresentar-se na sessão de abertura de propostas para esclarecimento de eventuais dúvidas sobre as propostas entregues e apresentação de reclamação em caso de necessidade.
Se os concorrentes entregarem a caução provisória no valor de oitenta e três mil patacas ($83 000,00) em numerário, ou mediante garantia bancária, a favor do beneficiário do «Gabinete do Procurador», ao Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, deve o respectivo documento comprovativo ser um dos documentos que instruem a proposta.
Caso queiram requerer esclarecimento do processo do concurso, devem efectuá-lo, por escrito, junto do Gabinete do Procurador antes das 17,45 horas de 30 de Janeiro de 2020.
Em caso de encerramento do Gabinete do Procurador por razões de tufão ou por motivo de força maior, as datas da entrega de propostas e do acto público acima referidas serão prorrogadas para o primeiro dia útil seguinte com a mesma hora da realização.
O Chefe do Gabinete do Procurador, Tam Peng Tong.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, vem o Gabinete de Comunicação Social publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2019:
Sam Ka Hou
Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação de Jovens em Férias 2019».
Chang Ho Ian
Plataforma Projectos Multimedia, Limitada
$ 205,391.00
Apoio do Governo da RAEM à publicação periódica «Plataforma Macau» referente ao ano de 2019.
Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social de Macau
$ 151,674.00
Apoio à Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social — deslocação de intercâmbio dos antigos jornalistas dos órgãos de comunicação social nacionais acreditados em Macau de 28 a 31 de Outubro de 2019.
$ 374,215.00
Gabinete de Comunicação Social, aos 7 de Janeiro de 2020.
O Director do GCS, Chan Chi Ping Victor.
Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Dezembro de 2019, e nos termos definidos no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017, e na Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», se encontra aberto o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área da comunicação social em língua chinesa, em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Comunicação Social, e dos que vierem a verificar-se neste Gabinete até ao termo da validade do concurso:
Trata-se de concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada e consiste na avaliação das competências específicas necessárias ao exercício de funções de técnico superior, área da comunicação social em língua chinesa.
A validade do concurso é de dois anos, a contar da data da publicação da lista classificativa final, para o preenchimento dos lugares vagos e dos que vierem a verificar-se neste Gabinete, na mesma carreira, categoria e área funcional.
Elaboração de pareceres e realização de estudos de natureza científico-técnica na área da comunicação social em língua chinesa, tendo em vista a fundamentação de tomada de decisões; participação em reuniões para análise de projectos ou programas; participação na concepção, redacção e implementação de projectos; proceder à adaptação de métodos e processos científico-técnicos; propostas de soluções com base em estudos e tratamento de dados; exercício de funções consultivas; supervisão ou coordenação de outros trabalhadores.
O técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 430 da tabela indiciária, nível 6, constante do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017, e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da Função Pública.
Podem candidatar-se os indivíduos que possuam licenciatura ou equiparado, ou mestrado ou doutoramento que corresponda a um ciclo de estudos integrados que não confira grau de licenciatura, na área da comunicação, da comunicação social e do Jornalismo ou afins, que satisfaçam os demais requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, nos termos da legislação em vigor, nomeadamente: ser residente permanente da Região Administrativa Especial de Macau; maioridade; capacidade profissional, aptidão física e mental, até ao termo do prazo da apresentação de candidaturas (até ao dia 4 de Fevereiro de 2020) e se encontrem nas situações indicadas no n.º 3 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, ou no n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
7.1 O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (16 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2020);
7.2 A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação de requerimento, em formulário «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais», aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017, em suporte de papel ou em suporte electrónico, acompanhado dos documentos comprovativos dos requisitos de candidatura.
A «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais», assinada pelo candidato, deve ser entregue, pessoalmente, pelo próprio ou por outrem, sem necessidade de procuração, dentro do prazo de apresentação de candidaturas e no horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edif. China Plaza, 15.º andar, Macau.
O candidato deve preencher e apresentar a «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais» em formulário electrónico disponibilizado através da plataforma de serviço electrónico para a apresentação de candidaturas ao regime de gestão uniformizada (o acesso à plataforma pode ser feito através da página electrónica http://concurso-uni.safp.gov.mo/ e da aplicação do telemóvel «Acesso comum aos serviços públicos da RAEM»), dentro do prazo de apresentação de candidaturas.
Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b) e c) do ponto 8.1 e ainda um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem;
8.5 Os formulários acima referidos, «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais» e «Nota Curricular para Concurso», podem ser descarregados na página electrónica da Imprensa Oficial ou adquiridos, mediante pagamento, na mesma.
a) 1.º método de selecção — Prova de conhecimentos (prova escrita, com a duração de três horas), com carácter eliminatório;
Prova de conhecimentos = 50%;
As listas provisória e definitiva são afixadas no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edif. China Plaza, 15.º andar, Macau, e disponibilizadas na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica do Gabinete de Comunicação Social, em http://www.gcs.gov.mo/, sendo publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau os anúncios com indicação dos locais em que as mesmas se encontram afixadas e podem ser consultadas.
Os avisos sobre o local, data e hora da aplicação dos métodos de selecção são publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, que será afixado no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edif. China Plaza, 15.º andar, Macau, e disponibilizados nas páginas dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica do Gabinete de Comunicação Social, em http://www.gcs.gov.mo/.
As listas classificativas intermédias são afixadas no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edif. China Plaza, 15.º andar, Macau, e disponibilizadas nas páginas dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica do Gabinete de Comunicação Social, em http://www.gcs.gov.mo/, sendo publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau os anúncios com indicação dos locais em que as mesmas se encontram afixadas e podem ser consultadas.
A lista classificativa final, após homologação, é publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e disponibilizada na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica do Gabinete de Comunicação Social, em http://www.gcs.gov.mo/.
15. Programa da prova
15.1 Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;
15.2 Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;
15.3 Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, na redacção vigente;
15.4 Lei de Bases da Orgânica do Governo, aprovada pela Lei n.º 2/1999;
15.5 Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 6/1999, com a alteração dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2018;
15.6 Regulamento Administrativo n.º 7/2012 — Organização e funcionamento do Gabinete de Comunicação Social;
15.7 Lei n.º 7/90/M — Lei de imprensa;
15.8 Anexo à Portaria n.º 11/91/M — Regulamento do registo de imprensa;
15.9 Regime jurídico da actividade de radiodifusão televisiva e sonora, aprovado pela Lei n.º 8/89/M, de 4 de Setembro, com a alteração dada pelo Decreto-Lei n.º 93/99/M, de 29 de Novembro;
15.10 Despacho do Chefe do Executivo n.º 145/2002 — «Sistema de apoios do Governo da Região Administrativa Especial de Macau às publicações periódicas»;
15.11 Conhecimentos profissionais na área da comunicação social em língua chinesa:
15.11.1 Planeamento, propostas e estudos da promoção de políticas do governo;
15.11.2 Elaboração de comunicados de imprensa e documentos promocionais de política;
15.11.3 Estratégia e análise de comunicação e informação oficial;
18. Composição do júri
Presidente: Lam Pui Cheng, chefe do Departamento de Estudos e Promoção.
Vogais efectivos: Au Son Wa, chefe da Divisão de Promoção; e
Chan U Hong, chefe da Divisão de Apoio à Comunicação Social.
Vogais suplentes: Lou Kuai Mui, técnica superior assessora principal; e
Leong Man Ieng, chefe da Divisão de Publicações.
Gabinete de Comunicação Social, aos 2 de Janeiro de 2020.
Concurso Público n.º 002/DGF/2020
«Aquisição, pelo IAM, de cinco veículos de passageiros (VAN)»
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, a 3 de Janeiro de 2020, se acha aberto o concurso público para a «Aquisição, pelo IAM, de cinco veículos de passageiros (VAN)».
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 18 de Fevereiro de 2020. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM e prestar uma caução provisória no valor de $26 000,00 (vinte e seis mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Municipais.
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IAM, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2020.
Instituto para os Assuntos Municipais, aos 6 de Janeiro de 2020.
Concurso Público n.º 003/DGF/2020
«Aquisição, pelo IAM, de quatro viaturas pesadas com caixa basculante»
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, a 3 de Janeiro de 2020, se acha aberto o concurso público para a «Aquisição, pelo IAM, de quatro viaturas pesadas com caixa basculante».
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 18 de Fevereiro de 2020. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM e prestar uma caução provisória no valor de $47 000,00 (quarenta e sete mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Municipais.
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IAM, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 15,00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2020.
Concurso Público n.º 004/DGF/2020
«Aquisição, pelo IAM, de 19 (dezanove) viaturas ligeiras hatchback»
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, a 3 de Janeiro de 2020, se acha aberto o concurso público para a «Aquisição, pelo IAM, de 19 (dezanove) viaturas ligeiras hatchback».
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 18 de Fevereiro de 2020. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM e prestar uma caução provisória no valor de $58 000,00 (cinquenta e oito mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Municipais.
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IAM, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2020.
Despacho n.º 02/ADMI/2019
No uso das competências que me foram conferidas pelo Despacho n.º 29/PCA/2019:
1. Subdelego nos chefes do Departamento de Zonas Verdes e Jardins, Cheung So Mui Cecília e do Departamento de Organização e Informática, Ho Wai Hou, a competência para confirmação da prestação de trabalho extraordinário que tenha sido determinado, em casos de excepcional premência, pelos chefes das subunidades compreendidas nos respectivos departamentos.
2. O presente despacho não prejudica os poderes de avocação e superintendência do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, do seu presidente ou dos outros membros, nem prevalece sobre despachos da mesma natureza que tenham por objecto matéria específica.
3. É revogado o Despacho n.º 01/ADMI/2019.
4. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados, conformes com a presente subdelegação, desde 20 de Dezembro de 2019.
Instituto para os Assuntos Municipais, aos 26 de Dezembro de 2019.
Despacho n.º 03/ADMS/2019
1. Subdelego nos chefes do Departamento de Segurança Alimentar, Cheong Kuai Tat e do Departamento de Inspecção e Sanidade, Albino de Campos Pereira, a competência para confirmação da prestação de trabalho extraordinário, que tenha sido determinado, em casos de excepcional premência, pelos chefes das subunidades compreendidas nos respectivos departamentos.
2. O presente despacho não prejudica os poderes de avocação e superintendência do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais (adiante designado por CA), do seu presidente ou dos outros membros, nem prevalece sobre despachos da mesma natureza que tenham por objecto matéria específica.
3. É revogado o Despacho n.º 02/ADMS/2019.
A Administradora do CA, Ung Sau Hong.
Despacho n.º 02/ADMH/2019
1. Subdelego nas chefes do Departamento dos Assuntos Culturais e Recreativos e de Educação Cívica, Ko Pui San e do Departamento de Apoio Técnico, Wong Pou I, a competência para confirmação da prestação de trabalho extraordinário que tenha sido determinado, em casos de excepcional premência, pelos chefes das subunidades compreendidas nos respectivos departamentos.
3. É revogado o Despacho n.º 01/ADMH/2019.
4. São ratificados todos os actos praticados pelas subdelegadas, conformes com a presente subdelegação, desde 20 de Dezembro de 2019.
Instituto para os Assuntos Municipais, aos 30 de Dezembro de 2019.
O Administrador do CA, Ma Kam Keong.
Despacho n.º 02/ADMK/2019
1. Subdelego nos chefes do Departamento de Edificações Municipais, Dombelo Crescente Gomes da Costa, do Departamento de Vias Públicas e Saneamento, Ho Man Him, e do Departamento de Gestão Financeira, Lam Sio Un, a competência para confirmação da prestação de trabalho extraordinário que tenha sido determinado, em casos de excepcional premência, pelos chefes das subunidades compreendidas nos respectivos departamentos.
3. É revogado o Despacho n.º 01/ADMK/2019.
O Administrador do CA, Mak Kim Meng.
Despacho n.º 02/ADMD/2019
1. Subdelego:
1) Nos chefes do Departamento de Higiene Ambiental e Licenciamento, Fong Vai Seng e do Departamento de Apoio Administrativo, Wong Iok Chu, a competência para confirmação da prestação de trabalho extraordinário que tenha sido determinado, em casos de excepcional premência, pelos chefes das subunidades compreendidas nos respectivos departamentos;
2) Na chefe do Departamento de Apoio Administrativo, Wong Iok Chu, a competência para autorizar a mãe que amamente o(a) filho(a) a ser dispensada 1 hora em cada dia de trabalho.
3. É revogado o Despacho n.º 01/ADMD/2019.
A Administradora do CA, To Sok I.
Deliberação n.º 01/CA/2020
Delegação de competências na Comissão de Avaliação e Apoios
O Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, reunido em sessão ordinária no dia 3 de Janeiro de 2020, deliberou, de harmonia com o disposto no n.º 4 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018, o seguinte:
1. Nos termos dos n.º 2 do artigo 34.º da Lei n.º 9/2018 e n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento dos apoios a conceder pelo Instituto para os Assuntos Municipais, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2004, delega as competências na «Comissão de Avaliação e Apoios» do IAM, previstas no despacho mencionado.
2. São ratificados todos os actos praticados pela Comissão de Avaliação e Apoios, conformes com a presente subdelegação, desde 1 de Janeiro de 2020.
3. Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, a presente deliberação produz efeitos desde a data da sua publicação.
Instituto para os Assuntos Municipais, aos 3 de Janeiro de 2020.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três lugares vagos de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, no quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 2 de Fevereiro de 2020, às 9,30 horas, na Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edif. Banco Luso Internacional, 7.º andar, Macau.
Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no Centro de Serviços da RAEM, sito na Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a sexta-feira, entre as 9,00 e as 18,00 horas, sem interrupção durante a hora do almoço), e disponibilizadas na página electrónica destes Serviços — http://www.economia.gov.mo/ — e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 8 de Janeiro de 2020.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, vem a Direcção dos Serviços de Finanças publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2019:
GRUPO RECREATIVO DAS FINANÇAS
Apoio para realização do Evento «Dia das Finanças» 2019.
Evento «Dia das Finanças» 2019 (Devolução do saldo).
Apoio para realização do Evento «Natal» 2019.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 6 de Janeiro de 2020.
O Director das Finanças, Iong Kong Leong.
Lista das sociedades de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2019, elaborada nos termos do Decreto-Lei n.º 71/99/M, de 1 de Novembro:
Firma ou denominação social
Data de reg.
澳門蘇亞利斯博士大馬路320號澳門財富中心14樓G,J,K,A
AV. DR. MÁRIO SOARES, N.º 25 EDIFÍCIO MONTEPIO, APT. 26-28, 3.º ANDAR, MACAU
澳門蘇亞利斯博士大馬路320號澳門財富中心12樓B、C座
Avenida do Infante D. Henrique Nos. 43-53A, Edifício The Macau Square, 19 andar H-L
ERNST & YOUNG – AUDITORES
AVENIDA DE ALMEIDA RIBEIRO NO. 39, 21 ANDAR, MACAU
BASILIO E ASSOCIADOS – AUDITORES REGISTADOS
AV. PRAIA GRANDE, 429, EDF. CENTRO. COM. DA PRAIA GRANDE, 9-SALA 902-903, MACAU
Avenida da Praia Grande, nº 517, Edifício Comercial Nam Tung, 8º andar A-B
ALAMEDA DR. CARLOS D’ASSUMPCAO, NO. 263, EDIFICIO CHINA CIVIL PLAZA, 6 ANDAR M & N, MACAU
HMV & ASSOCIADOS – SOCIEDADE DE AUDITORES
Avenida de República, N.º 80, R/C, Macau
澳門北京街230-246號澳門金融中心9樓H座
CROWE (MC) CPA
Avenida Comercial de Macau, FIT Centre, 5º Andar, Suite n.º 53, Macau
澳門南灣大馬路367-371號京澳大廈15樓及17樓
CKT & ASSOCIADOS – SOCIEDADE DE AUDITORES
澳門上海街175號中華總商會大廈11樓F座
AUDICONTA – SOCIEDADE DE AUDITORES
AVENIDA DA PRAIA GRANDE Nº 429 EDF. PRAIA GRANDE COMERCIAL CENTRO, 19º ANDAR, MACAU
Lista das sociedades de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2019, elaborada nos termos do Decreto-Lei n.º 72/99/M, de 1 de Novembro:
Gracemind Sociedade de Contabilistas
澳門南灣大馬路763號聯邦大廈8樓D座
Excellent Sociedade de Contabilistas
澳門北京街174號廣發商業中心12樓D座
PROMACAU Sociedade de Contabilistas
澳門荷蘭園大馬路32H號通發大廈地下AD舖
Lista de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2019, elaborada nos termos do Decreto-Lei n.º 71/99/M, de 1 de Novembro:
LEUNG HOK LIM
AV. DR. MÁRIO SOARES, N.º 25, EDIFÍCIO MONTEPIO, AP. 26-28, 3.º ANDAR, MACAU
BASILIO MANUEL VISEU
AV. DA PRAIA GRANDE 429, 9-ANDAR, SALA 902-903, EDF. CENTRO COMERCIAL DA PRAIA GRANDE, MACAU
NETO VALENTE JOAQUIM JORGE PERESTRELO
CHAN WAH KEI BRIAN
MENDES JOÃO MARIA DE FÁTIMA
Av. da Praia Grande, n.º 619, Edif. Comercial Si Toi, 15 andar «L», Macau
MAY ANTONIO YONG
RUA SENG TOU, N.º 357, EDIFÍCIO NOVA TAIPA GARDEN, BLOCO 23, 4.º ANDAR F, TAIPA
CHU SANTOS VAI KUN
AV. CONSELHEIRO FERREIRA DE ALMEIDA, N.º 36-B, 2-ED. COMERCIAL MULTIGROUP, MACAU
LAM BUN JONG
Alameda Dr Carlos D’Assumpção, N.º 263, Edf. China Civil Plaza, 6N, Macau
MOK CHI MENG
澳門南灣大馬路517號南通商業大廈八樓A-B座
DA GUIA RODRIGUES DOS SANTOS JOSÉ
Rua do Campo, 202, Edificio Fu Luen, 6 andar N, Macau
CRAWFORD JOHN WILLIAM
AVENIDA DA REPÚBLICA, N.º 78, R/C, MACAU
DA SILVA PEDRUCO LUIZ FREDERICO
Av. da Praia Grande N.º 665, Edf. Great Will, 14/B, Macau
YU ANTONIO
PRACETA DE MIRAMAR, N.º 51, EDF. SAN ON GARDEN, 14.º ANDAR «R», MACAU
JOAQUIM ANTÓNIO CRUZ
AV. DA PRAIA GRANDE, N.º 429, EDF. CENTRO COMERCIAL PRAIA GRANDE, 11.º ANDAR, MACAU
XAVIER HY GILBERTO
BECO DA PRAIA GRANDE, 22, EDF. HOI TIN, 4.º ANDAR, APART. I, MACAU
LEUNG FONG MENG
Beco do Goncalo, N.º 20, Edif. Fok Keng, Cave F, Macau
CHEANG KAM TOU
RUA XANGAI 175 EDF. DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MACAU 11 ANDAR, BLOCO F, MACAU
KWAN KWAI CHUEN
澳門殷皇子大馬路62號中央商業中心9樓A
LOPES MATOS DA SILVA JOÃO ANTÓNIO
VA QUIN
Avenida da Praia Grande, n.º 429, Edificio Centro Comercial da Praia Grande, 25.º andar Apt. D em Macau
MA IAO WEI
AVENIDA DA PRAIA GRANDE, N.º 693, EDF. TAI WAH, 19 ANDAR, MACAU
澳門南灣大馬路517號南通商業大廈8樓A-B座
PYRRAIT DA CUNHA SANTOS FILIPE JOÃO
Est. Sete Tanques, Ocean Garden, Edf. Fragrant Court, 5 andar B, Taipa
TANG KUAN MENG JOSÉ
AVENIDA DA PRAIA GRANDE N.º 429 EDF. PRAIA GRANDE COMERCIAL CENTRO, 19.º ANDAR, MACAU
DE LEMOS MÁRIO CORRÊA
HUI YUK BUN BALDWIN
RUA DO CAMPO, EDIFICIO BANCO DELTA ASIA, 3 ANDAR A, SALA 305, MACAU
澳門南灣大馬路429號南灣商業中心9樓902室
IEONG CHOI KIN
5TH FLOOR, WORLD TRADE CENTER BUILDING, AV. DA AMIZADE N.º 918, MACAU
NG KA WING
5TH FLOOR, WORLD TRADE CENTER BUILDING, AV. DA AMIZADE, N.º 918, MACAU
LAM TAT SAN
AV. SIR ANDERS LJUNGSTEDT, 28, EDIF. VISTA MAGNIFICA COURT, 7 ANDAR M, MACAU
DA CONCEIÇÃO REISINHO FERNANDO MANUEL
Av. Luis de Camoes, s/n, Beco do Lotus — Hellene Garden, Lote 2, Bl. 3, Daisy Court 5-F, Hac-Sa-Coloane, Macau
澳門南灣羅保博士街17A-17D號皇子商業大廈3樓
CHIU KWAI FONG FLORENCE
AVENIDA DOUTOR MARIO SOARES, N.º 323, EDIFICIO BANCO DE CHINA, 29 ANDAR
MACHADO DUARTE, HERNÂNI
Av. da Amizade, 555 Edif. Landmark, 13th Floor, ICBC Tower, Room 1307 Macau
FERREIRA DA CAL, FERNANDO
Rua do Mercado de Iao Hon, n.º 88, R/C, em Macau
CHAN PAK CHEONG AFONSO
AV. HORTA E COSTA N.º 15, EDF. LEI KUAN 1.º ANDAR «A», MACAU
CHAN HIO WAN
Avenida de Praia Grande, N.º 730, China Plaza, 14M, Macau
LEONG KAM CHUN
澳門南灣大馬路369號京澳大廈17樓B座
RODRIGUES MONTEIRO JOÃO JOSÉ
AVENIDA DA PRAIA GRANDE, 759 1.º ANDAR, MACAU
CHEONG SIO TONG
RUA DE PEQUIM N.os 244-246, EDIFICIO MACAU FINANCE CENTRE, 5 ANDAR H&I, MACAU
LEI CHIN CHENG
澳門氹仔花園街182號海洋花園紫蘭苑15A
Avenida da Praia Grande, N.º 369, Edif. Kong Ou, 17 Andar B, Macau.
FONG MEI FAN
澳門板樟堂街16-I號顯利商業中心6字樓74室
IUN FOK WO
RUA PEDRO COUTINHO N.º 54, EDF. HOI FAI COURT, 17.º «C», MACAU
LEI IUN MEI
澳門蘇亞利斯博士大馬路320號澳門財富中心12樓B、C室
MA FONG MUI
RUA DE S. DOMINGOS, N.º 16-I, CENTRO COMERCIAL HIN LEI, 6.º ANDAR, E-74-75, MACAU
VONG HOU PIU
LO SIN MEI
Rua Marginal do Lam Mau, N.º 137, Edif. Billow’s Bay, 18-andar, B18, Macau.
AVENIDA DA REPÚBLICA, N.º 80, R/C, MACAU
LEUNG KWOK ON
ROOM 1211, EDIFICIO COMERCIAL SI TOI, 619, AVENIDA DA PRAIA GRANDE, MACAU
Alameda Dr. Carlos d’Assumpcao, N.º 180, Edif. Tong Nam Ah Central Comercio, 6 andar U, Macau
LAU CHI PONG
澳門南灣大馬路517號南通商業大廈八樓C座
LOU POU HONG
23RD FLOOR D, BANK OF CHINA BUILDING, AVENIDA DOUTOR MÁRIO SOARES, MACAU
YUNG KING MAN MOSES
氹仔海洋花園桃苑7A
FUNG CHI WAI
Rua de Pequim, N.os 230-246, Edificio Macau Finance, 9 andar «H», Macau
SAM SOK SIU
海灣南街38號，海擎天第4座，34樓-AA
DA GRAÇA MATA MARTINS RICARDO JOSÉ
Rua de Londres, n.º 98, Edif. Wan Sing Court, 15 andar E, Macau
LAM UN FAN
RUA PEDRO COUTINHO N.º 50C, EDF. LEI VA KUOK, 18.º ANDAR — O, MACAU
LAO KIT HA
RUA DE S. PAULO N.º 24, EDF. HENG VA, 4.º ANDAR — C, MACAU
LAM JENNIE MARIA
Av. Sidonio Pais 71, The Phoenix Terrace 14-B, Macau.
CHOI TAI IN
ISTMO FERREIRA DO AMARAL N.º 101-105, 3.º ANDAR, EDF. INDUSTRIAL TAI PENG, MACAU
LEONG IOK PENG
澳門蓬萊新街6號D地下
CHAN TIP IENG
7-F 355 AVENIDA DA PRAIA GRANDE, MACAU
HO MEI LENG VIRGINIA
N.º 111 Rua de Nam Keng, Flower City Block 3, Lei Fung Building 33R
CHUNG KENNETH PATRICK
AVENIDA DA REPUBLICA N.º 52 R/C, MACAU
CHEONG SOU PENG
RUA FRANCISCO XAVIER PEREIRA N.º 77, 5.º ANDAR A, EDF. VANG LEI, MACAU
LEONG IOK KIT
AV. HORTA E COSTA, 23/27, 26/AD/H, EDF. VA FAI KUOK, MACAU
RUA DO CAMPO N.º 103, 3.º ANDAR B, MACAU
TONG KA LOK
Alameda Dr. Carlos D’Assumpcao N.º 263, Edf. China Civil Plaza, 6 andar M, Macau
SOU SOC CHENG
AV. SIDÓNIO PAIS, N.º 47, 3.º ANDAR-E1, MACAU
HO YUK LING
RUA DE SANTO ANTÓNIO, N.º 4-10, 4.º ANDAR-F, BLOCO II EDIF.NGA KENG, MACAU
NG SIO HENG
AVENIDA DA PRAIA GRANDE 429, 9.º ANDAR, SALA 902-903, EDF. CENTRO COMERIAL DA PRAIA GRANDE, MACAU
VONG MAN ON
AVENIDA SIDÓNIO PAIS, N.º 17, EDIFÍCIO «IAU YIN» C11, MACAU
LEONG PUI LAM
RUA 1 DE MAIO, N.º 472C, EDF. THE RESIDENCIA, BL.4, 27 ANDAR A, MACAU
CHAN YUK YING
NG MAN SEONG
澳門氹仔永樂圍61號中福花園麗怡閣15樓G
HUEN WAI KEI
COMP.ENG.CONST.CIVIL DEC.INT.SUN HANG, LDA 175 RUA XANGAI, EDF. ASS.COMERCIAL DE MACAU, 14 ANDAR G-K, MACAU
Rotunda da Maratona, Jardim Mei Keng, Bloco 4, Edif. Mei Fok Kok, 21-N, Taipa
HUI CHOI HAN
Avenida Dr. Rodrigo Rodriques, N.º 223-225, Edif. Nam Kwong, 8 Andar J2, Macau
AVENIDA DA PRAIA GRANDE N.º 762, EDIF. CHINA PLAZA 18 ANDAR N, MACAU
WONG WAI PAN
澳門新口岸宋玉生廣場335-341號獲多利中心21H
9F, PEACH COURT, OCEAN GARDENS, TAIPA, MACAU
LAW HANG TING
RUA PEDRO COUTINHO, N.º 54, EDF. HOI FAI. 6B, MACAU
CANDEIAS CASTILHO MODESTO ANTONIO
AV. DA PRAIA GRANDE, 572, MACAU
IU YUN PENG ANGELA
AVENIDA SIDÓNIO PAIS, N.os 7-9, 8.º C, EDF. FUNG YU, MACAU
澳門殷皇子大馬路43-53A號澳門廣場19樓H-N座
LAM HENG LONG
Estrada de Cacilhas #79-81 Seaview Garden, 11-Andar-A, Macau
LAU SOU LAN
澳門官印局街1號豐明大廈3樓A座
LAU VAI LAN
LEONG VAI CHUN
澳門商業大馬路70號澳門財富中心五樓“A”座，1789室
CHAU SUET FUNG DILYS
澳門亞美打利庇盧大馬路（新馬路）37-61號中央廣場（友邦中心）21樓
NG KAR LING JOHNNY
澳門加思欄馬路26號金麗閣3座3樓E單位
UN PAK IAN
EST. CACILHAS N.º 79-81, ED. HOI KENG GDN LAI KENG KOK, 11 ANDAR F, MACAU
BAO KING TO
AVENIDA DE ALMEIDA RIBEIRO, N.º 61, CENTRAL PLAZA, 21.º ANDAR, MACAU
CHONG HOI MENG
ALAMEDA DR. CARLOS D’ASSUMPCAO N.º 263, EDIF. CHINA CIVIL PLAZA, 6 ANDAR N, MACAU
YU KWOK KUEN HARRY
澳門高美士街56號南園大廈17樓C室
IEONG LAI KUN
澳門黑沙環新街御景灣第2座29樓F
CHENG HO HONG
氹仔孫逸仙博士大馬路614號泉澧花園8樓A座
WONG KUK YU
澳門涌河新街金海山花園13座16H
VONG ON KEI
澳門氹仔運動場圓型地美景花園第四座美福閣9樓P座
LAM PUI FAN
Avenida de Kwong Tung 7, Fl 14, Flat F, Ed. Triumph — Yee Keng Toi, Taipa, Macau
KWAN YAT CHI JIMMY
澳門聖祿杞街33號地下
LAM SHU YAN
澳門氹仔東北馬路703-767號聚龍花園第三座龍威台2樓C座
JOA LEE MELINDA
澳門皇朝宋玉生廣場258號建興龍廣場17樓I室
Rua Francisco Xavier Pereira, Yue Xiu Garden, 11-andar-A,Macau
CHANG SUET YI
KUAN SIN WA
Rua 5 Dos Jd. Oceano, Cherry Court, 13 Andar I, Taipa, Macau
LAI HONG CHOI
Avenida da Praia Grande, 367-371, Edificio Keng Ou, 15 & 17 andar, Macau
WONG I TENG
澳門勞動節街180號建華大廈十二座10樓A
NG WAI YING
WONG KUOK LAM
澳門亞利鴉架街12號新聯大廈1樓B
DOS SANTOS SOUSA LUIS ALBERTO
澳門南灣大馬路619號,時代商業中心15樓“L”
CHEUNG GIN CHEUNG JASON
Av. Praia Grande, N.º 367-371, Keng Ou Commercial Building, 15 & 17 Fl. Macau
LEONG LENG I
Avenida da Praia Grande, N.º 15, Edif. Kam Fai, 11 Andar Bloco G Macau
澳門墨山巷25號連發大廈3A
CHANG FILIPE
澳門俾利喇街10-B號恆富大廈地下A座
CHIO CHAN TONG
澳門新馬路39號21樓
PAK WAN TENG
澳門羅憲新街15號A高冠樓5樓
AV. OUVIDOR ARRIAGA N.º 12, EDF. NGA LIM UN, 4-ANDAR-J, MACAU
Lista de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2019, elaborada nos termos do Decreto-Lei n.º 72/99/M, de 1 de Novembro:
LO JOSE
Rua de Coimbra, No. 342, Edificio Nova City, Bloco 15 (Ieng Hou Hin), 19 Andar (E), Taipa, Macau
CHIU I KAM JORGE
Ave. da Republica n.o 36, Edf. Tai Heng, 7-A, Macau.
HO KOK LENG
RUA DO CAMPO, No. 131, EDF. NGAN FAI, 9-ANDAR-D, MACAU
ROQUE JORGE NUNO MARIA
255, AVENIDA DA AMIZADE 18-C, CAM FAI COC BLDG., MACAU
LAU CHI CHO
Rua de Francisco Xavier Pereira, No.10-12, Edificio Hang Fu, 9 andar B, Macau
LUK CHOI YIN
RUA FRANCISCO XAVIER PEREIRA, No. 77, EDF. VANG LEI GARDEN, 20-ANDAR-B, MACAU
TSUI KUM WING
澳門爹利仙拿姑娘街8號善德花園18樓C座
VONG IUT MENG
澳門俾利喇街6號廣利大廈第二座九樓G
TAM KIT I
RUA DO ALMT.C.CABRAL, No.12 CHONG KENG UN 12 ANDAR A, MACAU
YEN KUACFU
AVENIDA DA PRAIA GRANDE NO.15, EDF. KAM FAI, 14º ANDAR, MORADIA «E», MACAU
RUA PEDRO COUTINHO NO. 27, 14 ANDAR «F», EDIFICIO «QUEENS COURT», MACAU
MIU IRENE KIT YING
AV. CONSELHEIRO FERREIRA DE ALMEIDA, No.36-B, 2-ANDAR, ED. COMERCIAL MULTIGROUP, MACAU
PUN CHI KIN
RUA FRANCISCO XAVIER PEREIRA No.117, 2-ANDAR-D, MACAU
TANG CHENG LIN
RUA GAGO COUTINHO, No.1, B-C, R/C, MACAU
LAM MEI CHAN
AVE.OUV.ARRIAGA, No.12, NGA LIM UN, 1 ANDAR B, MACAU
FREDERICO FRANCISCO FERNANDO
Rua Formosa n.º 5, 4 andar, Apart. 7, Macau
LAU KAM LING
AV. DA AMIZADE, No 405, EDF. SENG VO, 9 ANDAR B, MACAU
FONG MARIA CLARA
AVENIDA ALMEIDA RIBEIRO, NOS. 22 E 28, MACAU
CHEANG KIN LAP
Edf. CEM, 13 andar, Estrada D. Maria II, Macau
CHEUNG CHUNG MING CHEWY
Avenida da Praia Grande N.º 763, Luen Pong, 8 andar D, Macau
CHEANG HANG
氹仔海洋花園第五街142號紅梅苑8樓A
TOMÁS DE FREITAS FERNANDO JOSÉ
AV. DA AMIZADE 898, EDF. IAO I, 4 ANDAR C, MACAU
MAN KENG WA
RUA FRANCISCO XAVIER PEREIRA No. 112, S/N, EDF. YUET SAU GARDEN, 27 andar A, MACAU
CHEANG KAM HONG LUCIA
氹仔海灣花園海皇閣12樓Y座
CHAN CHAN AO
7-F, 355 AV. DA PRAIA GRANDE EDF. VAN KENG, MACAU
WONG KUOK IONG
AV. CORONEL MESQUITA, EDF. KA WAH COURT, 27 ANDAR - G, MACAU
LAU DO ROSÁRIO ALEXANDRE HERCULANO
AVENIDA PRAIA GRANDE, Nº 265, 4º ANDAR D, MACAU
WONG WENG HANG
51-53, RUA CENTRAL, EDIF. MEI LUEN, 4C, MACAU
CHAN CHEOK MAN
Avenida da Praia Grande No.815 Centro Comercial Talento, 19 Andar Macau
DA ROSA DE SOUSA PEDRO
AVENIDA OUVIDOR ARRIAGA, Nº 2-E, R/C, MACAU
SOU WUN IONG
VONG CHENG HAN
PÁTIO DA SÉ Nº 1, 4º ANDAR - A, MACAU
LOI IOK I
AV. ALMIRANTE LACERDA No.78 A, EDF. FOK LOI, 4º ANDAR - A, MACAU
FONG IOK CHONG
RUA FRANCISCO XAVIER PEREIRA No. 77, 22º ANDAR - C
FONG I IENG
PRC. LOBO DE AVILA, NO.18, EDIF. LAKE VIEW GARDEN, 30/A, MACAU
CHIO HONG IOI
TRAVESSA DO ALMIRANTE COSTA CABRAL No.7C, 1-ANDAR C, MACAU
DOS SANTOS ALBERTO BOTELHO
AVENIDA DA PRAIA GRANDE, No.815, EDF. CENTRO COMERCIAL TALENTO, 4-ANDAR
VONG IO KUONG
NO. 367, AVENIDA DA PRAIA GRANDE, KENG OU COMMERCIAL BUILDING, 16 ANDAR B, MACAU
VONG KIN VA
AV. OUVIDOR ARRIAGA No.12, EDF. NGA LIM UN, 4 - ANDAR - J, MACAU
LOU WAN CHAO
澳門得勝馬路28號D華力花園6樓A座
AU WAI HONG
TRAVESSA DE SILVA MENDES, NO.14, MACAU
LEI KOK HON
RUA DE FRANCISCO XAVIER PEREIRA, NO. 149, EDF. FU LEI, 4 ANDAR - A, MACAU
TANG KUOK KONG
澳門南灣大馬路762-804號中華廣場18樓E室
CHAN IO MENG
17B, 29 RUA DO PEDRO COUTINHO, MACAU
MAK LIN FUN
PÁTIO DO PILOTO No.7, R/C, MACAU
TOU SOK I
TRAVESSA DO GAMBOA NO. 37, EDF. VA HENG 3/E
LEONG PAK HOU
澳門高樓街28號2樓B座
WONG FONG TAK
澳門高士德馬路31號華輝閣6樓D座
CHOW SAI KIN
12-J, ESTRADA ADOLFO LOUREIRO, 4º ANDAR, BLOCO J, MACAU
VONG CHI FAI
AV. NOROESTA DA TAIPA JARDINS OCEANO, CHERRY COURT 17-K, TAIPA
黑沙環勞動節大馬路廣福祥花園第8座16樓BO
PEREIRA VITOR MANUEL
ESTRADA DE ADOLFO LOUREIRO No.4-6, 9º ANDAR - F, EDF. IBERÁSIA, MACAU
IM PEK KAM
澳門草堆街102-104號天新大廈2樓A座
SUEN SENG MUI
RUA SUL DA MISSÃO DE FÁTIMA Nº 5, R/C, MACAU
TOU WA SAM
EST. ALM. MARQUES ESP. 21 ANDAR S, EDF. CHUN HUNG GARDEN, TAIPA
WU KIN CHU
AVENIDA DOS JARDINS DO OCEANO 726D, 22-G22. EDF. PEACH E PLUM COURTS, TAIPA
CHEOK SU WENG
AV. OUVIDOR ARRIAGA No.5, EDF. LUNG FAI, 12º ANDAR - F, MACAU
LOK CHI CHEONG
氹仔基馬拉斯大馬路濠珀第2座14樓E室
TAM LAI SEONG
澳門永樂街87號康樂新村第四座樂泰樓6樓J
澳門羅理基博士大馬路600E號第一國際商業中心7樓05室
KONG MENG HON
RUA NOVA DE S.LÁZARO, Nº 14-R/C, MACAU
AV. PADRE TOMAS PEREIRA, S/N, EDF. CHONG FOK GARDEN, NICE COURT, 16 ANDAR L, TAIPA
CHEK FONG I
澳門花王堂街6至10號雅景花園第二期3樓G座
TANG ANA
LEI HONG KUONG
澳門南灣大馬路355號灣景樓7樓F座
RUA 2 DOS JARDIM DO OCEANO, NO. 33, EDF«HIBISCUS», 6 «G»,TAIPA
CHAN IOK IP
澳門冼星海大馬路珠光大廈7樓D
CHIU MAN YEE
RUA DO CAMPO Nº 128, EDF. KIN FAI, 11º ANDAR - A, MACAU
KOU KUN KAO
NO.537, RUA DA SENG TOU, EDF. NOVA TAIPA GARDENS, BLOCO 31, 13 ANDAR-H, TAIPA
NG CHANG MAN
澳門和隆街34號加富閣第二座1C
CHONG SON WA
TRAVESSA DOS BOMBEIROS NO. 9-D, 4 ANDAR «B» EDF. IENG LAI, MACAU
FOK KAM CHAO PEDRO PAULO
澳門俾利喇街6號廣利大廈15樓I座
IEONG PEK KUAN
RUA DO CHUNAMBEIRO NO. 26, 14 ANDAR «J» EDF. FUNG KENG GARDEN, MACAU
CHONG MEI I
RUA DO PADRE ANTÓNIO Nº 28, 3-C EDF. HOI SENG, MACAU
AO WENG SI
TRAVESSA DE SANCHO PANÇA, Nº 16, 5º ANDAR-A, EDIF.ON SENG, MACAU
LEONG CHAK PO
澳門羅理基博士大馬路600E號第一國際商業中心12樓P1206室
RUA DE SENG TOU, NOVA TAIPA GARDEN, BLOCK 23, 7 «F», TAIPA
TING SIO HONG
氹仔成都街447號濠景花園27座牡丹苑35樓H座
UNG IENG KIN
AV. HORTA E COSTA, NO. 28 -B, BLOCO G, R/C, MACAU
WONG WENG ON
Rua Silva Mendes, Nos, 31-33, 11-12 B, Macau
LEI HOU SANG
宋玉生廣場411-417號，皇朝廣場18樓I - L座
LOU MEI HOU
澳門水坑尾街206號婦聯大廈20樓D座
KCOMT MI LIN ISABEL
氹仔佛山街17號地下AV舖
LAM WENG NIN
NO. 233, RUA DE EVORA, EDF. LEI HONG, 30-ANDAR A, TAIPA
LEONG KAM IP
RUA DA PRATA, Nº 2, 1º ANDAR-K, EDF. SAN TOU KOK , MACAU
LEI DA GRAÇA COSTA E SILVA VERONICA
澳門商業大馬路5地段澳門財富中心5樓A座
CHON HIN HONG
RUA DA PRAIA DO MANDUCO Nº59, «VAN SENG KOK», 1º-A, MACAU
LAM HON WA
澳門文第士街37號文苑大廈9樓E座
CHU MOUNE TSI STELLA
Avenida da Praia Grande No. 763, Luen Pong, 8 andar D, Macau
LAU WAI PENG
AV. OUVIDOR ARRIAGA 49-51, KOU NGA GARDEN 8H, MACAU
LAM IOK LIN
AV. DA PRAIA GRANDE Nº 569, BNU BUILDING, MEZZANINE FL., MACAU
NGAI SIO VAI
澳門大炮台斜巷5號新暉閣10樓C座
WONG KUONG CHIO
澳門東北大馬路S地段海名居第三座7樓P室
CHAN SOI HA
Avn. Hipodromo, No. 267, Edf. Pak Lei Bl. 3, 5-X, Macau
WONG VAI KIT
RUA DE BISPO MEDEIROS, Nº 2, EDF. IAO IAN, 6 º ANDAR ,MOR. 6-G, MACAU
HO KUAN WENG
CALÇADA DA VITÓRIA, Nº 75, 10º J, EDF. KAM LON KOK, MACAU
LOU IM SAN
澳門北京街174號廣發商業中心12樓D室
CHAN KUAN IOI
LAM CHONG NENG
AV. NORDESTE, BL. 3 FL 18, FLAT W, EDF. POLYTEC GARDEN, MACAU
LEONG IN I
CALÇADA DA PAZ, Nº 10-R/C, BLOCO I, EDF. SENG VO TOI, MACAU
MAK OI WAH
澳門殷皇子馬路37號莉娜大廈11/A
IAM KIN WA
ESTRADA DA AREIA PRETA, NO. 21, EDF. NAM NGAI KOK, 2 ANDAR D, MACAU
WONG IOI KIN JOSE
AVENIDA DOS JARDINS DO OCEANO, NO. 480B, EDIF. LAUREL COURT 20J, TAIPA
LEI SAI MAN
AVENIDA DA PRAIA GRANDE, Nº 291, 1º ANDAR A, MACAU
KONG TEK WA
Rua de Nam Keng, Block 5, Floor 8, Flat AB, Edf. Lei Mau (Fa Seng), Taipa
WONG WAI KUAN
澳門賈伯樂提督街78號茗苑大廈5樓B座
MOK SE FAI
AVE. MARGINAL DE LAM MAU. NO.464, EDF. SON KIT GARDEN 10/D, MACAU
LEI SIO POU
Rua do Almt. C.Cabral, No. 40, Fl.8, Flat B, Edf. Favoravel, Macau
SI TOU IENG KIT
RUA JARDIM, Nº 102, EDF.AZÁLEA COURT, 21º M, TAIPA
西灣燒灰爐街26號峰景花園4樓H座
HOI KIN WO
澳門黑沙環新街154號建華新邨第八座14樓H
LEI MEI FONG
RUA DE BRAGANÇA, 107 EDF. JARDIM DE WA BAO, TORRE 4, 16º-S, TAIPA
IEK NGAN
RUA FOSHAN Nº 51, EDF. SAN KIN YIP CENTRO COMERCIAL 17 ANDAR, MACAU
EST. VITORIA, 8-10, FL. 6, FLAT C, ED. KONG TOU GARDEN, MACAU
UN SE SUSANA
Rua Pequim, No.174, Edf. Centro Com. Kong Fat, 10 andar E, Macau
RUA DO PATO, I, EDF. VA FAI, 5/B, MACAU
CHAN WAI LAM
EST. DE SETE TANQUES, ED. PINE COURT, FLAT A, FLOOR 1, TAIPA, MACAU
TONG FONG KOI
RUA FRANCISCO XAVIER PEREIRA, Nº 6, EDF. KONG LEI, BL.2, 18º J, MACAU
LEONG KAM IOK
澳門水坑尾街202號婦聯大廈寫字樓7樓F座
KUAN HO WENG
IP WENG IAN
Estrada Adolfo Loureiro, No. 1-K, Edf. Chun Tak Garden, 2-andar-A, Macau
TAM PUI SAN
澳門雅廉訪大馬路5號龍輝大廈11樓C座
AO MENG FOK
澳門青洲大馬路501號美居廣場第二期新勝閣8樓N座
CHAO VAI TAC
Rua Nova a Guia, 191, 5-andar-A, Macau SAR, China
IEONG KAM HOI
澳門南灣大馬路335號灣景樓7樓F
LEONG NGA I
澳門新口岸布魯塞爾街94號建富閣13樓AB座
LOK TAN CHENG
Avenida de Praia Grande, No. 730, China Plaza, 14M, Macau
CHAN CHENG I
澳門林茂塘海邊大馬路新駿成花園19樓C
YIP KA MING
澳門賣草地圍10號琼華大廈三樓
WONG UN IAN
澳門鮑思高圓形地63號海富花園17樓C座
CHAN WA CHOI
澳門關閘馬路如意閣10樓A座
TAM SIO MEI
澳門媽閣街11-13號興和樓五樓B座
SO KWOK WAH
NO. 233 RUA DE EVORA, EDF.LEI HONG 16 ANDAR A, TAIPA, MACAU
NG MOU HAN
澳門黑沙環新街裕華大廈第十四座13樓A
KAM LAI LENG
澳門氹仔海洋大馬路79號海洋花園芙蓉苑23樓A座
澳門氹仔奧林匹克大馬路33號華寶花園第3座4樓Q
LEI WAI MAN
澳門荷蘭園大馬路128號栢蕙花園第三座15樓N
LEUNG KA POU
澳門天神巷22號美樂大廈地下F座
GENG WENXIAN
澳門新口岸友誼大馬路1023號南方大廈第1座2樓G座
AU POU IOK
氹仔哥英布拉街24號花城利盈大廈25樓I座
SONG HENG LEI
澳門關閘馬路泰豐新邨4座4E
WONG MENG HONG
澳門祐漢第八街騎士馬路康和廣場第一座5C
TRAV. DR. LOURENCO P.MARQUES EDF. VENG WO KOK 4/E, EM MACAU
IAN I HA
澳門黑沙環馬場南暉大廈第二座5樓T座
LUO SHUAI
澳門氹仔埃武拉街199-207號花城一樓A1
HONG IN IAN
氹仔布拉干薩街488號濠景花園32座14樓C
LEONG FONG SAN
澳門南灣大馬路517號南通商業大廈8樓
CHIO NGA IAN
澳門提督馬路49-55永寶閣16/E
AO CHAK LAM
Rua de Xiamen 10B, Ed. Nam Fong, BL-2, 5-AND-L, Macau.
LAM HANG YIU
澳門南灣大馬路63號恒昌大廈10樓B
CHUI KWOK LEUNG
R. CANTAO, 24 ANDAR B, ED. YEE SAN KOK, MACAU
FERREIRA MARINHO HUGO MIGUEL
Rua de Xangai no. 175, Edif. da Associacao Comercial de Macau, 10 A e E, Macau, Republica Popular da China
IAO IP
氹仔地堡街泉福新邨第二期偉展閣6AD
NG HON SENG
澳門南灣大馬路429號南灣商業中心9樓902至903室
LEUNG WAI SENG
冼星海大馬路金龍中心二十二樓
QIU YIWEI
澳門菜園涌北街202威苑花園C座23樓AA
LEONG SAO CHAN
Edificio China Civil Plaza, 6 andar M&N, Alameda Dr. Carlos D'Assumpcao No. 263, Macao
SI I CHIO
澳門台山巴波沙大馬路新城市花園第15幢 5/A
LAI CHUI WAN KATHARINE
CHAO MAN NGA
澳門黑沙環勞動節大馬路御景灣第四座23樓F
SIO PUI LENG
澳門筷子基北街多寶花園萬寶閣5/X
HOI KA FAI
澳門擺華巷德泰大廈三期二座2A
CHEONG WUI SENG
EST. NORDESTE DA TAIPA, EDF. T JOI LONG SEA VIEW PARK, BL. 4, 9-ANDAR-I
澳門下環雄發圍22號永富樓2樓A座
CHEONG SIO LON
RUA DA TRIBUNA NO.356 LOK FU SAN CHUN LOK TAK 11 ANDAR R
澳門提督馬路49-55號永寶閣16樓E座
LOI CHI CHONG
澳門大三巴街48號嘉年大廈3/C
FONG WENG NGA
EST. MARGINAL I. VERDE FL. 2, FLAT R, ED. SOI CHEONG SAN CHUN, MACAU.
CHAN SOU SAN
澳門黑沙灣順景廣場灣景園第2座27/J
LO MEI LIN
75 RUA DE COLEHO DE AMARAL, EDF. TIM FAI KOK, 5 ANDAR B, MACAU
CHOU CHI KEONG
澳門沙梨頭大馬路華寶商業中心15樓G
NG IAN LENG
LEONG WAI LAP
RUA DE PEQUIM NO. 244-246, EDIFICIO MACAU FINANCE CENTRE, 5 ANDAR H&I, MACAU
CHAN TIP LAO
澳門宋玉生廣場411-417號皇朝廣場20C
CHAN TIP NA
澳門南灣大馬路818號財神FBC商業中心20樓E.F房
TANG WAI I
Avenida de Lok Koi, Edf. Lok Kuan Lau, Block 5, Floor 11, Flat T, Coloane.
澳門勞動節街36號裕華大廈12座12樓E
XU JIANBIN
青洲大馬路清洲新路逸麗花園第二座偉華閣22-P
IM I MAN
澳門雅廉訪大馬路59號越秀花園28樓F
HO MAN HONG
澳門沙梨頭爹美刁施拿地大馬路18號寶來大廈第3座3樓C座
CHAI WEIMING
澳門友誼大馬路555號置地酒店辦公樓1207室
LEI HIO TONG
澳門氹仔柯維納馬路星玥第三座11樓C
NGAN IOK TONG
澳門台山青洲大馬路逸麗花園第二座13/I
LOI HOU LAM
澳門田畔街14號江新大廈5樓K座
CHEN ZHENGZHENG
LIU SHUNYU
澳門高地烏街53號高地烏大廈11樓C室
澳門馬交石炮台馬路32-36號澳門電力股份有限公司大廈
4.ª relação trimestral do ano 2019 de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:
IONG HIN
RUA DO CAMPO No. 103, 3 ANDAR B, MACAU
Inscrição cancela em 13/12/2019, com efeito retroactivo em 2/9/2019
4.ª relação trimestral do ano 2019 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:
澳門關閘馬路江南大廈第一座5樓D
Inscrição suspensa em 2/12/2019
Registado como contabilista em 13/11/2019
(Concurso n.º 06/2019-AUX)
Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, da carreira de auxiliar, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 5 de Junho de 2019, a entrevista de selecção, com a duração de quinze minutos, será realizada nos dias 10 a 14 de Fevereiro de 2020, no rés-do-chão da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau.
Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 15 de Janeiro de 2020, no rés-do-chão da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau (horário para consulta: segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas) e disponibilizadas nas páginas electrónicas destes Serviços (http://www.dsal.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 8 de Janeiro de 2020.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (http://www.dicj.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova prática de condução) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 12 de Junho de 2019.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 8 de Janeiro de 2020.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de economia e finanças, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 12 de Junho de 2019, a entrevista de selecção, com a duração de 20 minutos, terá lugar de 5 a 7 de Fevereiro de 2020, e será realizada na Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, Macau.
Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos serão afixadas, na Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizadas nas páginas electrónicas da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (http://www.dicj.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 9 de Janeiro de 2020.
Concurso Público n.º 009/CON-IPIM/2019
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Novembro de 2019, se encontra aberto o concurso público para a prestação de serviços de coordenação da «Exposição de Franquia de Macau» (MFE) 2020 e 2021, presidido pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. Os interessados podem consultar, desde o dia 15 de Janeiro de 2020 até o dia 4 de Fevereiro de 2020, o processo do concurso no Departamento de Actividades Promocionais e de Desenvolvimento de Convenções e Exposições do IPIM, sito na Avenida da Amizade, n.º 918, Edf. World Trade Centre, 4.º andar, Macau, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas, e das 14,30 às 17,45 horas (2.ª a 5.ª feira) ou 17,30 horas (6.ª feira), podendo ainda adquirir fotocópia do processo do concurso ao preço de duzentas patacas ($200,00), na recepção do IPIM, sito no 4.º andar do mesmo edifício.
A sessão de esclarecimentos destinada ao presente concurso realizar-se-á na sala de reunião do IPIM, sita no 19.º andar do Edifício China Civil Plaza, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.º 263, Macau, no dia 17 de Janeiro de 2020, pelas 10,00 horas.
As propostas devem ser entregues na recepção do IPIM, sita na Avenida da Amizade, n.º 918, Edf. World Trade Centre, 4.º andar, Macau. O prazo para a entrega das propostas terminará às 17,00 horas do dia 4 de Fevereiro de 2020.
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á na sala de reunião do IPIM acima mencionada, no 19.º andar do Edifício China Civil Plaza, no dia 5 de Fevereiro de 2020, pelas 10,00 horas. Nos termos do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, os concorrentes ou seus representantes legais devem apresentar os respectivos documentos comprovativos (vide 8.3 do programa do concurso) para efeitos de assistirem ao acto de abertura das propostas.
Os concorrentes devem prestar uma caução provisória no valor de trezentas e trinta e seis mil e novecentas e sessenta patacas ($336 960,00), à ordem do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, por ordem de caixa ou através da garantia bancária do valor equivalente.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 15 de Janeiro de 2020.
Aviso n.º 005/2020-AMCM
Assunto: Supervisão de seguros — Lista das seguradoras e resseguradoras autorizadas e das entidades gestoras de fundos de pensões de direito privado autorizadas
A Autoridade Monetária de Macau, em conformidade com o disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 27/97/M, de 30 de Junho, e no artigo 49.º do Decreto-Lei n.º 6/99/M, de 8 de Fevereiro, torna pública a lista das Companhias Seguradoras, Resseguradoras e as Entidades Gestoras de Fundos de Pensões de direito privado autorizadas a exercer a actividade na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM):
— «Companhia de Seguros de Vida Tahoe (Macau) S.A.
— «Seguradora Vida FWD (Macau), S.A.»
— «Companhia de Seguros Vida China Taiping (Macau) S.A.»
• Vida e rendas
— «Fidelidade Macau Vida — Companhia de Seguros, S.A.»1
• Resgate de capital
• Gestão de fundos de pensões (Class 1)
— «Chubb Seguradora Macau, S.A.»
• Diversos: — Acidentes pessoais; Doença; Viagens; Furto ou roubo; Responsabilidade civil geral; Valores em trânsito; Fianças; Multi-riscos (habitação); Avaria de máquinas; Construções (Empreiteiros/todos os riscos); Montagens; Jóias, peles e objectos de valor; Lucros cessantes e Veículos ferroviários.
• Diversos: — Acidentes pessoais; Viagens; Furto ou roubo; Responsabilidade civil geral; Valores em trânsito; Cauções e Fianças; Multi-riscos (habitação); Construções; Montagens; Seguro de Investimentos (riscos políticos); Aéreo-cascos; Responsabilidade civil de aviões; Marítimo-cascos; Responsabilidade civil de embarcações; Danos aos objectos seguros (diversos); Perdas financeiras diversas; Equipamento electrónico; Avaria de máquinas; Crédito (riscos comerciais) e Veículos ferroviários.
— «Fidelidade Macau — Companhia de Seguros, S.A.»
• Diversos: — Acidentes pessoais; Multi-riscos (habitação e comercial); Responsabilidade civil geral; Marítimo-cascos; Doença (seguro de curto prazo); Construções e Montagens; Seguro de máquinas, equipamentos e instalações, Seguro de avaria de máquinas; Equipamento electrónico, Responsabilidade civil de aviões, Aéreo-cascos; Seguro de obras de arte, Fianças; Perdas financeiras diversas e Viagens.
— «AIA International Limited»
— «The Canada Life Assurance Company»
— «Fidelidade — Companhia de Seguros, S.A. (Ramo Vida)» 2
— «YF Life Insurance International Limited»
— «AIG Insurance Hong Kong Limited (Macau Branch)»
• Diversos: — Acidentes pessoais; Doença; Quebra de vidros; Marítimo-cascos; Viagens; Furto ou roubo; Respon­sa­bilidade civil geral; Responsabilidade civil profissional das agências de viagens, Responsabilidade civil referente à afixação de material de propaganda e publicidade; Responsabilidade civil de embarcações de recreio; Valores em trânsito; Fianças; Multi-riscos (habitação); Avaria de máquinas; Construções; Lucros cessantes; Equipamento electrónico e Seguro de crédito (riscos comerciais); Aéreo-cascos; Responsabilidade civil de aviões e Veículos ferroviários.
• Diversos: — Acidentes pessoais; Marítimo-cascos; Doença; Viagens; Quebra de vidros; Furto ou roubo; Responsabilidade civil; Valores em trânsito; Fianças; Multi-riscos (habitação); Construções (Empreiteiros/todos os riscos) e Lucros cessantes.
— «QBE General Insurance (Hong Kong) Limited»
— «Berkshire Hathaway Specialty Insurance Company»
• Diversos: — Responsabilidade civil geral; Danos aos objectos seguros (diversos); Furto ou roubo; Construções; Fianças; Perdas financeiras diversas; Acidentes (pessoais e de trabalho); Doença (seguro de curto prazo); Valores em trânsito e Protecção jurídica.
— «AXA Seguros Gerais Hong Kong Limitada»
• Acidentes (pessoais e trabalho); Doença (seguro de curto prazo); Veículos terrestres; Marítimo-cascos; Valores em trânsito; Incêndio e elementos da natureza; Danos aos objectos seguros (diversos); Responsabilidade civil de veículos automóveis; Responsabilidade civil de embarcações; Responsabilidade civil geral e Perdas financeiras diversas.
B. Companhias resseguradoras autorizadas
B.1. Escritórios de representação
B.1.1. Ramos não-vida
«Companhia de Resseguros Taiping Limitada»
C. Entidades gestoras de fundos de pensões de direito privado autorizadas
C.1. Seguradoras do ramo vida
C.1.1. Seguradoras constituídas na RAEM
C.1.2. Seguradoras sediadas no exterior
— «Fidelidade — Companhia de Seguros, S.A. (Ramo Vida)»2
C.2. Sociedades gestoras de fundos de pensões de direito privado
C.2.1. Sociedade gestora constituída na RAEM
— «Sociedade Gestora de Fundos de Pensões Macau, S.A.»
Autoridade Monetária de Macau, aos 3 de Janeiro de 2020.
1 Através da Ordem Executiva n.º 175/2019, foi autorizada a transmissão da totalidade do património afecto à sucursal de Macau da «Fidelidade — Companhia de Seguros, S.A.», denominada «Fidelidade — Companhia de Seguros, S.A. (Ramo Vida)» para a «Fidelidade Macau Vida — Companhia de Seguros, S.A.», a qual entrará em vigor 120 dias após a data da sua publicação.
2 Através da Ordem Executiva n.º 175/2019, foi revogada a autori­zação concedida pela Portaria n.º 88/99/M, de 22 de Março, pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2005 e pela Ordem Executiva n.º 100/2012 à «Fidelidade — Companhia de Seguros, S.A. (Ramo Vida)», para exercer a actividade seguradora na Região Administrativa Especial de Macau, a qual entrará em vigor 120 dias após a data da sua publicação.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica das Forças de Segurança de Macau — http://www.fsm.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão (línguas chinesa e coreana), da carreira de intérprete-tradutor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 11 de Setembro de 2019.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 8 de Janeiro de 2020.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», vigente, se encontra afixada no Centro de Atendimento e Informação da DSC, sito em Macau, na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar A (horário de consulta: de segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas da DSC (http://www.dsc.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 3 de Julho de 2019, para o preenchimento de um lugar vago no quadro e um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão financeira pública, da Direcção dos Serviços Correccionais, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços, na mesma carreira, categoria e área funcional, até ao termo da validade do concurso.
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 9 de Janeiro de 2020.
Nos termos do artigo 111.º do Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, vigente, a lista dos candidatos do concurso de admissão ao 18.º Curso de Formação de Oficiais destinado, ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros, encontra-se afixada respectivamente, em 15 de Janeiro de 2020, no átrio da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada do Quartel, Coloane, e no da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis S. Francisco, Macau, para o conhecimento público dos interessados. A mesma também poderá ser consultada na página electrónica das Forças de Segurança de Macau (http://www.fsm.gov.mo). Posteriormente, os resultados das diversas fases de selecção também poderão ser consultados na página electrónica e nos locais acima referidos.
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, aos 9 de Janeiro de 2020.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, do Gabinete de Informação Financeira, e dos que vierem a verificar-se neste Gabinete até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 16 de Fevereiro de 2020 (domingo), às 9,30 horas, no Colégio Dom Bosco (Yuet Wah), sito na Estrada Ferreira do Amaral, n.º 6, Macau (entrada pelo portão da escola, na Rua de São João Bosco).
Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova de conhecimentos (prova escrita), bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no Gabinete de Informação Financeira, sito na Avenida Dr. Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizadas na página electrónica deste Gabinete (https://www.gif.gov.mo/) e dos SAFP (https://www.safp.gov.mo/).
Gabinete de Informação Financeira, aos 9 de Janeiro de 2020.
Faz-se saber que no Concurso Público n.º 56/P/19 para a execução da «Obra de renovação de equipamentos da Sala de Caldeiras do Centro Hospitalar Conde de São Januário», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2019, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso público pela entidade que o realiza e que foram juntos ao respectivo processo.
Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau.
Serviços de Saúde, aos 9 de Janeiro de 2020.
Concurso Público n.º 1/P/20
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Dezembro de 2019, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento de perfusão intravenosa aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 15 de Janeiro de 2020, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $74,00 (setenta e quatro patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 17 de Fevereiro de 2020.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 18 de Fevereiro de 2020, pelas 10,00 horas, na «Sala de Reunião», sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau.
Torna-se público que, de acordo com o artigo 12.º da Deliberação n.º 1/CEHE/2019, alterada pela Deliberação n.º 2/CEHE/2010, a lista provisória dos candidatos ao concurso de «Equiparação de habilitações na área de enfermagem» do ano de 2019, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2019, encontra-se disponível na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo).
Serviços de Saúde, aos 10 de Janeiro de 2020.
(Ref. do Concurso n.º 05219/01-TS)
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços, em http://www.ssm.gov.mo/ e dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, a lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de física médica, dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2019.
Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar (e também no website desta Direcção de Serviços: http://www.dsej.gov.mo), as listas definitivas dos candidatos admitidos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, 2.º Suplemento, de 6 de Novembro de 2019, nos termos do artigo 27.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
Área disciplinar: geografia — um lugar (Número de referência: DS10/2019*).
Área de língua portuguesa — nove lugares (Número de referência: DP11/2019*).
*Em língua veicular portuguesa.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 9 de Janeiro de 2020.
Faz-se público que se encontram afixados e podem ser consultados, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar (e também no website desta Direcção de Serviços: http://www.dsej.gov.mo), os avisos do local, data e hora das provas relativas aos concursos de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, 2.º Suplemento, de 6 de Novembro de 2019, nos termos do artigo 27.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
— Área disciplinar: língua portuguesa — três lugares (Número de referência: DS06/2019*).
— Área de língua portuguesa — seis lugares (Número de referência: DI02/2019*).
Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 15 de Maio de 2019, a entrevista de selecção do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, com a duração de 15 minutos, terá lugar entre 24 e 28 de Fevereiro de 2020, e será realizada no seguinte local: Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau.
Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos encontram-se afixadas na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como nas páginas electrónicas destes Serviços (http://www.dsej.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo).
2020-IC-D-T-3
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Dezembro de 2019, e nos termos definidos na Lei n.º 12/2010 e na Lei n.º 12/2015, bem como no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se acha aberto o concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão (área disciplinar: teatro, em língua veicular chinesa), em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural:
Trata-se de concurso externo de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
A validade do concurso é de dois anos, a contar da data da publicação da lista classificativa final.
Podem candidatar-se todos os indivíduos que, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, satisfaçam as seguintes condições:
b) Preencham o requisito habilitacional previsto no n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2010, nomeadamente estejam habilitados com licenciatura na área do ensino secundário e relativa à área disciplinar de teatro a leccionar, que inclua a componente de formação pedagógica, ou licenciatura relativa à área disciplinar de teatro a leccionar e curso de formação pedagógica na área do ensino secundário, e demais requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;
c) Preencham os requisitos especiais previstos no artigo 6.º da Lei n.º 12/2010.
3.1 A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento da «Ficha de Inscrição em Concurso» (formulário próprio aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017), a qual deve ser acompanhada dos documentos abaixo indicados e entregue, pessoalmente, até ao termo do prazo fixado e durante as horas de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), no Instituto Cultural, na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau.
b) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas e da formação pedagógica exigidas no presente aviso;
c) «Nota Curricular para Concurso», devidamente assinada pelo candidato (formulário próprio aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017), devendo a mesma ser acompanhada de cópia dos documentos comprovativos do mencionado;
d) Caso os candidatos possuam formação profissional complementar, devem entregar cópia dos respectivos documentos comprovativos, para efeitos de análise curricular;
e) Candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso e a formação profissional.
Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b), d) e e), se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.
A fim de verificar se os documentos das habilitações académicas apresentados pelos candidatos estão conformes, ou não, às requeridas no presente aviso, pode ser exigido aos candidatos a apresentação do programa dos cursos pertinentes, ou outros documentos onde constem as disciplinas de cada ano lectivo, caso necessário.
Em conformidade com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2010, os docentes têm autonomia académica e pedagógica e assumem as suas responsabilidades profissionais; os docentes desenvolvem as actividades pedagógicas, nos termos legais, em articulação com as políticas educativas e de acordo com o planeamento curricular e o planeamento de desenvolvimento da escola, desempenhando funções pedagógicas, não pedagógicas e de desenvolvimento profissional individual.
São funções pedagógicas, nomeadamente:
— Elaboração dos planos curriculares e pedagógicos:
Elaborar os programas e os planos pedagógicos do ano lectivo, bem como definir o plano educativo individual para os alunos com necessidades especiais; de acordo com as necessidades dos alunos, estabelecer os respectivos objectivos e actividades pedagógicas e planos de lições conducentes aos objectivos pedagógicos pré-estabelecidos; planear e organizar a participação dos alunos nas diversas actividades educativas.
— Ensino em aulas:
De acordo com os planos lectivos, preparar todos os recursos pedagógicos necessários e utilizar técnicas pedagógicas para dotar os alunos dos conhecimentos e habilidades, bem como incentivar a sua aprendizagem activa e promover a interacção nas aulas, no sentido de apoiar os alunos a desenvolverem as suas diversas capacidades; adoptar diversas formas para avaliar a eficácia da aprendizagem dos alunos e apoiar os que apresentam dificuldades; propiciar aos alunos o domínio de métodos eficazes e capacidades de aprendizagem.
— Gestão de aulas:
Assegurar que os alunos realizam as actividades de aprendizagem num ambiente pedagógico seguro; criar na turma uma atmosfera de ajuda mútua e de solidariedade; incentivar os alunos a cumprir, por sua iniciativa, a disciplina.
— Avaliação dos alunos:
Participar nas reuniões de avaliação e dar parecer sobre os trabalhos da avaliação dos alunos; recorrer à avaliação diversificada para apreciar o desempenho dos alunos na aprendizagem, bem como dar apoio pedagógico aos alunos com capacidades diferentes no sentido de aprofundamento ou recuperação da sua aprendizagem.
São funções não pedagógicas, nomeadamente:
Participar, entre outros, na gestão administrativa e pedagógica da escola e nos trabalhos de aconselhamento e dos assuntos da turma, cooperar com o órgão de direcção da escola, concluindo os trabalhos designados por este órgão; ter em atenção o crescimento individual dos alunos, incentivar o seu desenvolvimento físico e mental saudável e dar aconselhamento psicológico e orientação escolar e profissional; promover e participar nas actividades de cooperação entre a família e a escola, bem como na ligação e cooperação com o exterior, no sentido de contribuir para o desenvolvimento da escola.
O desenvolvimento profissional individual consiste, nomeadamente, em:
Participar nas actividades de desenvolvimento das capacidades profissionais educativas; organizar actividades de intercâmbio profissional e realizar estudos educativos.
O docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, vence pelo índice 440, constante do mapa I, anexo à Lei n.º 12/2010 e usufrui dos direitos e regalias previstos no Regime Jurídico da Função Pública.
A contratação é feita mediante contrato administrativo de provimento, nos termos do artigo 4.º e seguintes da Lei n.º 12/2015, precedido de um período experimental com a duração de 6 meses.
7.1 A selecção será efectuada mediante prova de conhecimentos, que revestirá as formas de prova escrita, com a duração de três horas e de prova prática pedagógica, entrevista de selecção e análise curricular, ponderadas da seguinte forma:
a) Prova de conhecimentos: 70% (A prova de conhecimentos é realizada em língua chinesa);
1.ª fase: Prova escrita, com a duração de 3 horas, de carácter eliminatório: (75% da prova de conhecimentos)
2.ª fase: Prova prática pedagógica (25% da prova de conhecimentos);
b) Entrevista de selecção: 20%;
Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100. Consideram-se excluídos, não sendo admitidos à 2.ª fase da prova de conhecimentos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores na 1.ª fase.
7.2 Objectivos dos métodos de selecção
A prova de conhecimentos visa avaliar as competências técnicas e/ou o nível de conhecimentos gerais ou específicos exigíveis para o exercício das funções a desempenhar, a prova de aptidão vocacional específica visa avaliar o nível de execução dos candidatos e a capacidade de leitura à primeira vista, e a prova prática pedagógica visa avaliar a capacidade pedagógica dos candidatos, nomeadamente na elaboração de planos curriculares e pedagógicos, bem como no ensino e na gestão de aulas.
A entrevista de selecção visa determinar e avaliar a adequação dos candidatos à cultura organizacional e às funções a que se candidatam, face ao respectivo perfil de exigências funcionais.
A análise curricular examina a preparação do candidato para o desempenho da função, ponderando as habilitações académicas e profissionais, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.
Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência previstas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
7.3 Classificação final
1) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;
2) Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;
3) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente (ETAPM);
4) Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;
5) Lei n.º 12/2015 — Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos;
6) Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos;
7) Lei n.º 8/2004 — Princípios relativos à avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;
8) Regulamento Administrativo n.º 31/2004 — Regime geral de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;
9) Regulamento Administrativo n.º 20/2015 — Organização e funcionamento do Instituto Cultural;
10) Quadro orientador da organização curricular para a educação pré-escolar, ano preparatório para o ensino primário e ensino primário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38/94/M, de 18 de Julho;
11) Quadro orientador da organização curricular para o ensino secundário geral, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 39/94/M, de 18 de Julho;
12) Quadro orientador da organização curricular para o ensino secundário complementar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 46/97/M, de 10 de Novembro;
13) Regime educativo especial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 33/96/M, de 1 de Julho;
14) Quadro orientador da educação técnica e profissional nas modalidades previstas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54/96/M, de 16 de Setembro;
15) Ordenamento jurídico da educação artística, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/98/M, de 26 de Janeiro;
16) Estatuto do Pessoal Docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 67/99/M, de 1 de Novembro;
17) Lei n.º 9/2006 — Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior;
18) Lei n.º 12/2010 — Regime das carreiras dos docentes e auxiliares de ensino das escolas oficiais do ensino não superior;
19) Regulamento Administrativo n.º 15/2014 — Quadro da organização curricular da educação regular do regime escolar local;
20) Regulamento Administrativo n.º 10/2015 — Exigências das competências académicas básicas da educação regular do regime escolar local;
21) Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2015 — Exigências das competências académicas básicas do ensino infantil;
22) Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2016 — Conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas do ensino primário;
23) Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2017 — Conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas do ensino secundário complementar;
24) Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2017 — Conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas do ensino secundário geral;
25) Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2017 — Normas Profissionais do Pessoal Docente;
26) Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2018 — Regulamento Interno do Conservatório de Macau;
27) Conhecimentos profissionais na área disciplinar de teatro, principalmente ensino, currículo, pedagogia, avaliação dos alunos e aconselhamento.
Os candidatos podem utilizar como elementos de consulta, na prova de conhecimentos (prova escrita), os diplomas legais acima mencionados, não devendo tais diplomas conter quaisquer anotações ou casos exemplificativos. Não é permitida a consulta a quaisquer outros livros ou documentos de referência por quaisquer formas, incluindo a utilização de aparelhos electrónicos.
9. Publicação das listas
As listas provisória e definitiva são afixadas no quadro de anúncios do Instituto Cultural, na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, bem como disponibilizadas na página electrónica do Instituto Cultural, em http://www.icm.gov.mo, sendo os anúncios com indicação dos locais de afixação e consulta publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O aviso com indicação do local, data e hora da aplicação dos métodos de selecção será publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e afixado no quadro de anúncios do Instituto Cultural, na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, bem como disponibilizado na página electrónica do Instituto Cultural, em http://www.icm.gov.mo.
As listas classificativas intermédias são afixadas no quadro de anúncios do Instituto Cultural, na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, bem como disponibilizadas na página electrónica do Instituto Cultural, em http://www.icm.gov.mo, sendo os anúncios com indicação dos locais de afixação e consulta publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
A lista classificativa final, após homologação, é publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e disponibilizada na página electrónica do Instituto Cultural, em http://www.icm.gov.mo.
O presente concurso rege-se pelas normas constantes das Leis n.º 12/2010 e n.º 12/2015, e do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
11. Observação
Os dados fornecidos pelos candidatos destinam-se exclusivamente ao presente recrutamento. Todos os dados apresentados serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005.
Presidente: Zhou You, director do Conservatório de Macau.
Vogais efectivos: Lei I Leong, director da Escola de Teatro do Conservatório de Macau; e
Chan Pak Tim, técnico superior assessor do Conservatório de Macau.
Vogais suplentes: He Junni, directora da Escola de Dança do Conservatório de Macau; e
Yang Minjian, subdirectora da Escola de Dança do Conservatório de Macau.
Instituto Cultural, aos 9 de Janeiro de 2020.
Faz-se público que se acha aberto o concurso de acesso, documental e entrevista profissional, condicionado aos trabalhadores do Instituto do Desporto, nos termos definidos nas Leis n.º 18/2009 «Regime da carreira de enfermagem» e n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017, e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, para o preenchimento de dois lugares de enfermeiro-especialista graduado, 1.º escalão, da carreira de enfermagem, do quadro do pessoal do Instituto do Desporto.
O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, e disponibilizada na página electrónica do Instituto do Desporto, o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto do Desporto, aos 10 de Janeiro de 2020.
Torna-se público, nos termos e para efeitos do artigo 15.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior), conjugado com o n.º 3 do artigo 22.º e com o artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2018 (Estatuto do ensino superior) que, por meu despacho de 6 de Janeiro de 2020, foi registado o curso do ensino superior a seguir indicado:
Designação do curso: curso de licenciatura em Enfermagem.
N.º de registo: KW-A03-L93-0219E-E0.
— O curso foi aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 210/2019.
— A breve caracterização, a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso são os que constam do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 210/2019 e dos seus anexos.
Direcção dos Serviços do Ensino Superior, aos 6 de Janeiro de 2020.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, vem o Fundo de Segurança Social publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2019:
Concessão de subsídio para realização de torneio de basquetebol de caridade.
Concessão de subsídio para realização da 50.ª edição do Bazar de Cáritas de Macau.
Subsídio para actividade: Marcha de Caridade para Um Milhão 2019.
Fundo de Segurança Social, aos 9 de Janeiro de 2020.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, no quadro informativo da sede do Fundo de Segurança Social (FSS), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 249-263, Edf. China Civil Plaza, 18.º andar, Macau, podendo ser consultada, dentro do horário de expediente (de segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,45 horas, e sexta-feira das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica do FSS (http://www.fss.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de servente, em regime de contrato administrativo de provimento do Fundo de Segurança Social, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2019.
Fundo de Segurança Social, aos 7 de Janeiro de 2020.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros do Fundo das Indústrias Culturais, e dos que vierem a verificar-se neste Fundo até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 12 de Junho de 2019, a prova de conhecimentos (prova prática de condução), com a duração de 30 minutos, terá lugar no dia 22 de Janeiro de 2020, no período das 9,30 às 16,30 horas, no Fundo das Indústrias Culturais, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Edif. Centro Golden Dragon, 14.º andar A – Macau.
Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da prova de conhecimentos (prova prática de condução), bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 15 de Janeiro de 2020, no Fundo das Indústrias Culturais, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Edif. Centro Golden Dragon, 14.º andar A – Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizadas nas páginas electrónicas deste Fundo (http://www.fic.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo).
Fundo das Indústrias Culturais, aos 7 de Janeiro de 2020.
A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Chu Miu Lai.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no Fundo das Indústrias Culturais, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Edif. Centro Golden Dragon, 14.º andar A – Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas deste Fundo (http://www.fic.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, do Fundo das Indústrias Culturais, e dos que vierem a verificar-se neste Fundo até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 10 de Julho de 2019.
Fundo das Indústrias Culturais, aos 8 de Janeiro de 2020.
Concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, na área de engenharia electromecânica
Classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia electromecânica, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção dos Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 20 de Março de 2019:
Chio, Chon Kit
Tam, Chon Seng
Ao Ieong, Hoi Ngai
1525xxxx
Wu, Chon Wai
Chang, Kam Weng
Lok, Kai Wang
Ho, Kin Seng
Lai, Kin Kei
Ng, Sio Kei
Kuan, Hong Cheng
Lo, Kin Man
Un, Fu Wa
Chu, Loi Meng
5201xxxx
Leong, Ian Kei
Chan, Weng Seng
Leong, Ka Kei
1217xxxx
Wong, Teng Lai
Ma, Xiongjie
Tam, Weng Hou
Choi, Tin Sek
Leong, Kai Hong
Choi, Ka Chon
Lei Kuok Cheong
7367xxxx
Pun, Kin Hang
Wu, Ka Kei
Lei, Wa Chio
1344xxxx
Leong, Chon Man
Lam, Sio Fu
Leong, Fu Fai
Wu, Zeyi
1408xxxx
Cheong, Wan Chong
7359xxxx
Vong, Chi Kin
Wong, Chak Hei
Wong, Weng Sang
1291xxxx
Ng, Hoi Man
(a) Igualdade de classificação, preferência nos termos do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
Ao, Weng Chun
Ao, Weng Hong
Choi, Wai Pan
Hoi Teng In
Kuong, Weng Seng
Mok, Keng Wa
Vong, Man Chon
Wen, Shihao
Wong, Sao Iu
(a) Excluídos por terem faltado à entrevista, nos termos do artigo 31.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Janeiro de 2020).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 9 de Janeiro de 2020.
Presidente: Lau Koc Kun, chefe de divisão.
Vogais: Lei San Fat, técnico superior assessor; e
Im Hok Meng, técnico superior assessor.
Concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada,
na Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, para adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão,
área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público
Classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 15 de Maio de 2019:
7431XXX(X)
Wong, Iok Fong
1319XXX(X)
Lam, Ka Kit
5210XXX(X)
Hong, Ieng Weng
7441XXX(X)
1400XXX(X)
Chan, Ka Ian
5156XXX(X)
73,40 a)
Fan, In Keng
Abrahim Abdul Razack
1483XXX(X)
Tong, Ka Lok
5190XXX(X)
Mak, Chi Nga
5207XXX(X)
Chang, U Seng
1267XXX(X)
Tou, Chang Hou
1328XXX(X)
71,60 a)
Wong, Nga Teng
1345XXX(X)
Lai, Sok In
5185XXX(X)
71,40 a)
Jacinto Kuong, Eurico
5162XXX(X)
Wan, Chi Hou
1216XXX(X)
Lam, Im Fong
7442XXX(X)
71,00 a)
Ho, Chin Fai
5149XXX(X)
Iong, I Mui
5202XXX(X)
70,60 a)
Lao, Chi Kit
5166XXX(X)
Ao, Sao Meng
1329XXX(X)
Kwok, Chan In
5101XXX(X)
Liang, Yingjie
1381XXX(X)
Sam, Pou Wan
5096XXX(X)
Ng, Ka Koi
5142XXX(X)
Cheang, Iok Lun
5189XXX(X)
69,20 a)
U, Nelson
5214XXX(X)
7387XXX(X)
69,00 a)
Chong, Man Leong
5143XXX(X)
Sou, Choi U
1326XXX(X)
Chan, Kin Fu
1259XXX(X)
68,80 a)
Lei, Hio Leng
1244XXX(X)
Si, Toi Chong
5201XXX(X)
Wong, Un Teng
1221XXX(X)
68,60 a)
Lei, Si Si
7439XXX(X)
1353XXX(X)
Wong, Ka Kei
1227XXX(X)
Si Tou, Wai Kit
7438XXX(X)
68,40 a)
Lei, Nga Wun
1234XXX(X)
Ho, Mei In
5153XXX(X)
68,20 a)
Leong, Pui Ha
5200XXX(X)
1243XXX(X)
Gomes, Anita Florinda
5183XXX(X)
Li, Xiaosheng
1403XXX(X)
68,00 a)
Un, Ka Man
1246XXX(X)
Lao, Sut Ieng
1239XXX(X)
67,80 a)
Tang, Weng Hong
5172XXX(X)
Chan, Kit I
1238XXX(X)
Io, San Cheng
Hoi, Ka Leng
5136XXX(X)
Wong, Wai Chan
5174XXX(X)
Cheang, Wai Wai
1355XXX(X)
67,60 a)
1388XXX(X)
Ung, Chi San
5179XXX(X)
Leong, Ka Wai
1258XXX(X)
67,20 a)
Pang, Iok Leng
Leong, Weng U
1250XXX(X)
67,00 a)
Kou, Iao Lin
1308XXX(X)
66,80 a)
Tou, Un Teng
5141XXX(X)
Lao, Un Pan
5209XXX(X)
Un, Man Cheng
66,60 a)
Cheong, Nga Teng
1265XXX(X)
Lok, Wai In
Cheong, Hei Chon Francisco
5161XXX(X)
66,40 a)
Cheong, Ka Wai
5135XXX(X)
Ng, Man Kit
Iao, Nga Ieng
5122XXX(X)
1485XXX(X)
66,20 a)
Wong, Ka Kuan
Lei, Tip In
Iao, Nga Man
5151XXX(X)
Ng, Chui Ting
1363XXX(X)
66,00 a)
Mak, Weng Ian
5187XXX(X)
Ao, Wai Man
1218XXX(X)
Au, Hoi Lon
1303XXX(X)
65,80 a)
Wong, I Seong
5152XXX(X)
Che, Io Meng
Leung, Hon Lam
5212XXX(X)
Chio, Si Man
1337XXX(X)
65,60 a)
Ng, I Man
Lai, Chan Hong
1224XXX(X)
Kuok, Wai Lon
Iu, U Hin
1225XXX(X)
Leong, In Ha
5180XXX(X)
65,40 a)
Lou, Hao In
1223XXX(X)
Cheong, Ka Fai
65,20 a)
Lin, Jianxu
1464XXX(X)
Ng, Mei In
1249XXX(X)
65,00 a)
Lam, Pui I
Leong, Weng San
1229XXX(X)
Cheong, Hoi Leng
5181XXX(X)
Ng, Mei Leng
1235XXX(X)
Wong, Chi Cheng
1266XXX(X)
64,80 a)
Lee, Pui Lam
1443XXX(X)
Vong, Man Si
5211XXX(X)
Kuan, Sio In
1354XXX(X)
Chan, Hong Chai
7391XXX(X)
64,60 a)
Lam, Tou Heng
Leong, Ka Pek
Chan, Ka Lou
Sou, Chi Ian
5145XXX(X)
64,40 a)
Ng Rosario, Weng Sin
5123XXX(X)
Lei, Ka Teng
Wong, Lai Ha
64,20 a)
Fong, Un Nga
5176XXX(X)
Chan, Weng I
1232XXX(X)
Cheng, Mei Wa
64,00 a)
Wong, Tin Iao
Lei, Ut Ieng
5170XXX(X)
Lei, Ka Sio
63,80 a)
Chan, Cheng Man
1241XXX(X)
Lao, I Hong
1237XXX(X)
Leong, Pui Ian
5213XXX(X)
63,60 a)
Loi, On Teng
5205XXX(X)
Lio, Kai Cheong
5184XXX(X)
Wong, Chi Ieng
5203XXX(X)
63,40 a)
Ho, Ian Mio
Lei, Keng Chon
1240XXX(X)
5159XXX(X)
63,20 a)
Wong, Im Mei
1402XXX(X)
Lo, Chi Him
Cheng, Wai Ip
5128XXX(X)
63,00 a)
Hong, Yingying
1504XXX(X)
Lio, Sut I
62,80 a)
Ao, Wai I
Wong, Wai Fu
62,60 a)
Tai, Ngai Fong
Wong, Chong Kin
1423XXX(X)
Chang, Iok Leng
62,40 a)
Tang, Kin Weng
1333XXX(X)
Lon, Chi Wai
1263XXX(X)
Choi, Ion Sang
62,20 a)
Pun, Ka Meng
Pun, Cheng Ian
1346XXX(X)
Chan, Hio Kok
1383XXX(X)
Hoi, Hio Hong
62,00 a)
Sou, Si Son
Wong, Seng Un
Yuen, Sut Mui
1286XXX(X)
61,80 a)
Tong, Teng Teng
Wong, Kuai Fan
61,60 a)
Chen, Xinyu
1397XXX(X)
Lao, Ka Ut
1264XXX(X)
61,40 a)
Leong, I Teng
Lio, Ho I
61,20 a)
Ng, Un Teng
Hoi, Chon Kit
5199XXX(X)
Lei, Ip Man
61,00 a)
Da Silva Gaspar, Velma Candida
Sou, Weng Kuan
1257XXX(X)
Kwan, Kuai Peng
5163XXX(X)
60,80 a)
Tang, Iek Ieng
Ng, Chio Wa
1341XXX(X)
Chong, Chi Fong
Chao, Mei I
Chan, Hong Cho
5110XXX(X)
Cheung, Wing Chi
1236XXX(X)
60,40 a)
1271XXX(X)
Cheong, Kin Chong
1302XXX(X)
Lei, Man Cheng
Cheong, U San
5139XXX(X)
60,20 a)
Lai, Chan Nei
5164XXX(X)
Ng, Man Cheng
Lei, Wai Ieng
Wong, Iok Teng
5198XXX(X)
Lam, Kun On
60,00 a)
1311XXX(X)
Wong, Chao Lou
5129XXX(X)
Pang, Kin Man
Chang, Sio Iok
59,80 a)
Ng, Meng Son
Chan, Sou San
5155XXX(X)
59,60 a)
Hoi, Nga Nga
Wong, Tsz Kin
1470XXX(X)
59,40 a)
Lam, Wai Man
Cheang, Fong Ian
1352XXX(X)
59,20 a)
Lao, Lai Ieng
Lau, Hoi Lam
Wu, Ka Wai
1245XXX(X)
59,00 a)
Cheong, Lai Hong
1290XXX(X)
Kou, Oi Wa
58,80 a)
Lei, Wai Nga
Zhou, Jinsheng
1378XXX(X)
Un, Ka Fai
5109XXX(X)
58,60 a)
Lei, Pui Sai
Chan, Tek Fong
Wong, Cheng Cheng
5154XXX(X)
Mak, Lai Kuan
5111XXX(X)
Ao, Ka Weng
1274XXX(X)
58,40 a)
Tou, Keng Hong
Lio, Wai Teng
5160XXX(X)
Chan, In Teng
58,20 a)
Tang, Man I
1270XXX(X)
Wong, Lai I
5178XXX(X)
Chan, Cheok Man
7381XXX(X)
Chao, Sin Ieng
58,00 a)
Cheang, Ka Kin
Ho, Sok Peng
5097XXX(X)
57,80 a)
1296XXX(X)
Fu, Hei Cheng
1254XXX(X)
57,60 a)
Hoi, Ka Fai
1347XXX(X)
Lam, Kuok Heng
Lei, Sok Fong
Ip, Chi Chin
5182XXX(X)
Mak, Pak Lon
5104XXX(X)
57,40 a)
Un, Man Wa
Ng, Weng Tong
1310XXX(X)
57,20 a)
Ng, Sin Ian
5140XXX(X)
Li, Wing Yee
57,00 a)
Choi, I Mei
5103XXX(X)
Huang, Baoli
1374XXX(X)
Chan, Hio Wai
Lam, Sok Cheng
56,80 a)
Chan, Pan Lei
1336XXX(X)
Tam, Lai Man
Lei, Pou Cheng
56,60 a)
Mak, Un Ieng
Chao, Chi Wai
5169XXX(X)
Kou, Ka Lei
56,40 a)
Chan, Un Chio
Ieong, Hio Cheng
5124XXX(X)
56,00 a)
Wong, Sin Man
Lam, Ka Ieng
Tou, Sin I
1482XXX(X)
Pang, Cho Mei
5150XXX(X)
Wong, Nga Lai
1291XXX(X)
55,60 a)
Lei, Weng Chi
Ip, Un Ian
55,40 a)
Chan, Yee Shan
Ng, Sio Fong
1282XXX(X)
Chan, Hou
55,20 a)
Leong, Wai Hou
1284XXX(X)
Chan, Man Ian
Tou, Ka Man
Choi, Weng San
1330XXX(X)
Kan, Pou Ian
1251XXX(X)
Chan, Chi Cheong
1313XXX(X)
54,80 a)
Lam, Ka Man
5192XXX(X)
Cheung, Meng Fai
54,60 a)
Lei, Ka Kei
5131XXX(X)
Law, Ka Yan
1405XXX(X)
Chong, Hio U
5167XXX(X)
1433XXX(X)
Shih, Mei Yun
Lok, Choi Wa
Ho, Pek Kei
53,80 a)
Lee, Pui I
7445XXX(X)
Iu, Sai Hong
5177XXX(X)
Leong, Weng Ian
53,40 a)
Lou, I Mei
Zhou, Xiaoling
1361XXX(X)
Lou, Ka Man
7440XXX(X)
53,00 a)
Kuok, Kam Meng
Sou, Kei Cheng
Choi, San Chi
52,60 a)
Tchim, Wai Teng
1242XXX(X)
Lin, Airong
1539XXX(X)
Tang, Man Io
1247XXX(X)
Sio, Weng Lam
Che, Chi Cheng
51,60 a)
Chan, Kam Iong
1344XXX(X)
Chen, Shuqing
1377XXX(X)
Choi, Kin Seng
Kong, Mei Lan
51,20 a)
Ng, Un Man
Lio, Kin San
1356XXX(X)
50,40 a)
Au, Lai Peng
1275XXX(X)
Fong, Ka I
a) Igualdade de classificação, preferência nos termos do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
Ao Ieong, Man Ian
Ao Ieong, Weng I
Chak, Ka Meng
1281XXX(X)
Chan, Chi Lam
1269XXX(X)
Chan, Ka In
Chan, Man Hoi
1262XXX(X)
Chan, San Nei
1278XXX(X)
Chan, Wai Fan
1260XXX(X)
Chan, Wai Teng
Cheang, Fong U
Cheong, Lai Iok
1233XXX(X)
Cheong, Nga I
Cheong, Weng Lam
1390XXX(X)
Cheung, Un Kei
Chiang, Sam Kio
Chim, Mei Ian
Chiu, Weng Seng
1219XXX(X)
Choi, Chi Kei
1315XXX(X)
Chong, Kuok Wai
Chu, Sio Mei
1468XXX(X)
Fan, Ka U
Fan, Wai Shan
Fong, Mei I
Fong, Sin Teng
Fong, Tin Cheng
Gu, Yule
1456XXX(X)
Ho, Ka Cheong
5138XXX(X)
Ho, Ka Man
Ho, Seng Man
1272XXX(X)
Ho, Sok Fong
Ho, Wing Man
Hoi, Ka Weng
Hong, Cheng Long
1327XXX(X)
Hong, Hoi Lon
Hong, Weng Lam
Hong, Yufang
Huang, Junren
1450XXX(X)
Iam, Kin Wai
5206XXX(X)
Iek, Weng Kei
Ieong, Fong Wan
Ieong, Weng Sam
Im, In Lam
Io, Un Teng
Ip, Kin Man
Ip, Pui Leng
Ip, Wai Hang
Ku, Chi On
Ku, In Tou
5186XXX(X)
Kuan, Weng U
Kuok, Un Ieng
Kuong, Io Fai
5137XXX(X)
Kuong, Mei I
1507XXX(X)
Lai, Kun Hou
1230XXX(X)
Lam, Cheng Man
Lam, Ka I
Lam, Ka Lai
1367XXX(X)
Lam, Tat Hang
Lam, Un Wa
1298XXX(X)
Lao, Ka Man
5173XXX(X)
Lao, Kin Wa
Lao, O Hon
Lei, Chun Kuan
Lei, Ka Hei
1248XXX(X)
Lei, Ka I
Lei, Tak Fong
Leong, I Man
1365XXX(X)
1297XXX(X)
Leong, Ka Fai
Leong, Kong Kit
Leong, Sio In
Lo, Lai Man
Loi, Hio Ian
1285XXX(X)
Lok, Si Long
Long, Kat Keng
7393XXX(X)
Lou, Teng San
Mak, Wan Si
Mok, Hang Wai
Mou, Peng Kei
7366XXX(X)
Ng, Chak Chao
5144XXX(X)
Ng, Chi Kuan
Ng, Chi Wai
1256XXX(X)
Ng, Ka Ian
Ng, Kei Hei
Ng, Man Na
Ng, Wai U
Ouyang, Wandong
Se, Sok Kuan
Si, Toi Kei
Song, Keng Ieong
Tai, Chi Lam
Tang, Hio Ian
Tang, Ka Chai
U, Tak Fong
Van, Ka Chon
Wai, Cheng Man
Wong, Cheuk Shan
Wong, Chi Man
Wong, Chi Teng
Wong, Fong Kuan
1283XXX(X)
7274XXX(X)
Wong, Lok I
Wong, Man Si
Wong, Pak Hei
Wong, Wai Tou
5171XXX(X)
Xu, Caihua
1528XXX(X)
Yang, Wanjing
1447XXX(X)
Yeung, Chung Yan
Zhang, Huiyu
1427XXX(X)
Zhou, Jiayuan
1366XXX(X)
b) Por terem faltado à entrevista de selecção, nos termos do n.º 10 do artigo 31.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017;
c) Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores;
d) Ter violado as «Instruções para os candidatos admitidos» — aos candidatos que chegarem depois da hora acima indicada será marcada falta e serão excluídos.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Janeiro de 2020).
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 31 de Dezembro de 2019.
Presidente: Chiang Chao Meng, chefe do Departamento de Serviços Electrónicos.
Vogais efectivas: Tam Hoi Iong, chefe da Divisão de Exploração; e
Lei Iok Sim, chefe da Divisão de Actividade Financeira.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, com a nova redacção dada pelo Despacho do Chefe de Executivo n.º 293/2018, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimeste de 2019:
Marcha de Caridade para Um Milhão 2019
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 10 de Janeiro de 2020.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no quadro de anúncios da área de atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau (patente para consulta: segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e nos sítios da internet da DSAT (http://www.dsat.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (línguas chinesa e portuguesa), do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 24 de Julho de 2019.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 8 de Janeiro de 2020.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 26 de Dezembro de 2019.