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Timestamp: 2019-03-24 07:42:53+00:00
Document Index: 113940224

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 1']

Associação de Atletismo do Algarve - Estatutos
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Artigo 1º- A Associação de Atletismo de Faro (AAF), com sede em Faro, fundada em dez de Janeiro de mil novecentos e sessenta e três, passa a designar-se por Associação de Atletismo do Algarve, abreviadamente AAAlg, e manterá a sua sede em Faro.
Artigo 2º- A AAAlg, é uma pessoa colectiva de direito privado, de utilidade pública, prosseguindo fins não lucrativos.
Artigo 3º- A AAAlg, rege-se pelos presentes estatutos, pelo regulamento interno, e outros complementares elaborados de harmonia com dispositivo nas normas da Federação Portuguesa de Atletismo e as disposições legais nacionais e internacionais aplicáveis ao desporto e visa o fomento da prática do Atletismo na sua área de acção.
Artigo 4º- A Associação de Atletismo do Algarve terá as seguintes categorias de associados:
Artigo 5º- São órgãos da Associação de Atletismo do Algarve:
Artigo 6º- A AAAlg durará por tempo indeterminado, mas, caso se dissolva por motivos constantes da lei, o seu património reverterá a favor da(s) entidade(s) ou instituição(ões) ligadas ao atletismo, a decidir pela Assembleia Geral.
c)Promover e defender os legítimos interesses dos seus filiados e dos respectivos atletas;
d)Estabelecer e manter boas relações com outras associações de Atletismo do País e do estrangeiro cuja situação seja legalmente reconhecida pela Federação Portuguesa de Atletismo, com o objectivo de promover e realizar encontros inter-regionais e internacionais;
e)Fazer cumprir não só o seu estatuto e diplomas complementares, como também todos os regulamentos da FPA e ainda todas as disposições aplicáveis ao desporto em geral e á modalidade em particular.
Secção IAssembleia Geral
Artigo 1 7º
0 a 10 Praticantes
1 (um) Voto
11a 30 Participantes
2 (dois) Votos
+ de 30 Participantes
3 (três) Votos
Secção II Direcção
c)Resolver qualquer assunto imprevisto e urgente, da competência da Direcção, dando-lhe conhecimento na primeira sessão;
d)Assinar ordens de pagamento e outros documentos de natureza idêntica.
Secção III Conselho Jurisdicional
SECÇAO V Conselho de Arbitragem
CAPÍTULO III ORGANIZAÇÃO INTERNA DOS ÓRGÃOS
CAPÍTULO IV REGIME DISCIPLINAR
CAPÍTULO V DISTINÇÕES HONORÍFICAS
CAPÍTULO VI ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS E/OU REGULAMENTOINTERNO, EXTINÇÃO E DISSOLUÇÃO
CAPÍTULO VII DISPOSIÇÕES MAIS E TRANSITÓRIAS
domingo, 24 março 2019, 07:42 Template designed by LernVid.com