Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10668933/artigo-1039-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002
Timestamp: 2019-10-20 19:19:24+00:00
Document Index: 4087692

Matched Legal Cases: ['artigo 40', 'artigo 1036', 'artigo 1039', 'artigo 1041', 'artigo 110', 'artigo 113', 'artigo 219']

Art. 1039 do Código Civil - Lei 10406/02
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Andamento do Processo n. 0001130-74.2012.403.6114 - 18/10/2019 do TRF-3
o ativo do patrimônio socialpor suas dívidas, à luzde regra de direito processualprevista no art. 591 do Código..., 1.024, 1.039, 1.045, 1.052, 1.088 do CC/2002), oucoma administração de todos os …
Página 361 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 18 de Outubro de 2019
a execução comfundamento no artigo 40 da Lei6.830/80. Aguarde-se provocação no arquivo. Dê-se vista à Exequente, pelo prazo... o ativo do patrimônio socialpor suas dívidas, à luzde regra de direito …
Página 3204 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Outubro de 2019
Pg. 3204. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/10/2019... contratual subsidiária dos sócios pelas obrigações da sociedade como um todo …
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 10023253320145020462
, alínea 'b'; artigo 1036 ; artigo 1039 ; artigo 1041 ; Código Civil , artigo 110 ; artigo 113 ; artigo 219... anos contados a partir da vigência do Código Civil de 2002 (art. 206 do Código Civil ). …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 50357600920194040000 5035760-09.2019.4.04.0000
do plano de recuperação judicial e a novação dele resultante - art. 59, caput , da Lei n.º 11.101/2005 e art. 365 do Código... constituirá título executivo judicial, nos termos do art. 584, inciso …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5035760-09.2019.4.04.0000 5035760-09.2019.4.04.0000
, da Lei n.º 11.101/2005 e art. 365 do Código Civil Pelo ângulo agora analisado, a controvérsia situa-se em momento..., do caput da Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1983 - Código de Processo Civil.…
Art. 1039 da Lei 10406/02
Art. 1039 do Código Civil