Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=Supervis%C3%A3o+de+Gest%C3%A3o+de+Pessoas&f%5Bsecretaria_facet%5D%5B%5D=Jabaquara&page=5&per_page=100
Timestamp: 2020-04-09 09:37:21+00:00
Document Index: 26952385

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 112', 'ARTIGO 112', 'artigo 138', 'ARTIGO 112', 'ARTIGO 112', 'artigo 139', 'artigo 139', 'ARTIGO 112', 'ARTIGO 112', 'ARTIGO 112', 'artigo 138', 'artigo 4', 'ARTIGO 112', 'artigo 1', 'ARTIGO 112', 'artigo 20', 'ARTIGO 112', 'artigo 139', 'artigo 6', 'ARTIGO 112', 'artigo 4', 'artigo 3', 'artigo 4', 'ARTIGO 112', 'artigo 139', 'artigo 126']

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DEFERIMENTO DE FÉRIAS 782.600.1 VINC. 1, ELIS APARECIDA DE MOURA, CHEFE UNIDADE TECNICA I, DAS-10, 15 dias ref. ao exer. 2011, no período de 23/08/2011 a 06/09/2011. 584.215.8 VINC. 2, ANESIA MARIA MIRANDA OLIVEIRA, ENC. SERV. GERAIS, DAI-02, 15 dias ref. ao exer. 2011, no período de 14/09/2011 a 28/09/2011. 625.508.6 VINC. 1, DURVALINA HIPOLITO, ENC. SERV. GERAIS, DAI-02, 15
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 R.F	Nome QQ Data	EH 6492339-1	Mauricio Jeronymo de Paula	4º	09.08.2011	550002040000000
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 R.F	Nome QQ Data	EH 5631866-3	Jaime Surian Eufrozino	5º	03.07.2011	550007020000000
(TÍTULO))RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO D.O.C 05/08/2011 - LICENÇA NOJO Leia-se como segue e não como constou: R.F.610.894.6/ 1, FATIMA SATIKO IAMAZI, 08 dias no período de 24/07/2011 a 31/07/2011, em virtude do falecimento de seu irmão.
LICENÇA NOJO R.F.610.894.6/ 1, FATIMA SATIKO, 08 dias no período de 24/07/2011 a 31/07/2011, em virtude do falecimento de seu irmão.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOC DE 15/07/2011 Onde se lê: registro funcional 578.329-2 Leia-se: registro funcional 587.329-2
Horas Suplementares de Trabalho Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria n.008/SMA-G/95, e a autorização do Sr. Subprefeito do Jabaquara, (Portaria nº 047/SMSP/GAB/02) segue abaixo relacionada a servidora CONVOCADA para prestação de Horas Suplementares de trabalho: PARA O
DEFERIMENTO DE FÉRIAS 555.948.1 VINC. 2, CILA PEREIRA DOS SANTOS SILVEIRA, ENC. SERV. GERAIS, DAI-02, 10 dias ref. ao exer. 2011, no período de 04/07/2011 a 13/07/2011. 726.590.5 VINC. 1, AUGUSTO MITSUO TABETA, ENC. DE EQUIPE, DAI-07, 30 dias ref. ao exer. 2011, no período de 01/08/2011 A 30/08/2011. 133.517.1 VINC. 7, CINILA MIHO KATANO, SUPERVISOR TÉCNICO II, DAS-12, 15 dia
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 689.824.6/2	ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS 190% do QPA01A a partir de 14/07/2011. DESPACHO:DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função do servidor acima e na base indicada com cadastro para Agosto/ 2011.
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL - DEFERIDAS ((TEXTO) REGISTRO	NOME	PROCESSO	E.H. 563.436.9-2	ELIANE SOUSA SILVA 2011-0.190.927-3	120000000000055 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81,o tempo de 00 anos, 07 meses e 01 dia, correspondente ao(s) período(s) de: 20/01/8
SUBSTITUIÇÕES 649.209.6-1 Alaíde Gonçalves Alves dos Santos, Asst. Gest. P. Públicas, Padrão M08, efetivo, para exercer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, DAS-10 , da Estrutura Hierárquica da Unidade Técnica de Licenciamentos, da Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subpre
SUBSTITUIÇÕES 578.329.1-2 Nair Selman Silva, Asst. Gest. P. Públicas, Padrão M08, efetivo, para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, DAS-12 , da Estrutura Hierárquica da Supervisão de Habitação, do Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura do Jabaquara, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, em substituição ao Sr. Eduardo Taday
DEFERIMENTO DE FÉRIAS 733.082.1 VINC. 1, MARCELO FULCO CADETE, ASSESSOR TÉCNICO, DAS-12, 20 dias ref. ao exerc. 2011, no período de 05/07/2011 a 24/07/2011.
DESPACHO DO SUBPREFEITO DEFIRO o pagamento das férias relativo aos exercícios de 2008 (10 dias) e 2011 (30 dias), acrescidos de 1/3, nos termos da O.N. nº 002/94/SMA de 21/07/94 e republicada no DOC 19/05/06. RF/VINC	NOME	PROCESSO 747.466.1/2	MARCIA MEIRA DOS SANTOS	2011-0.186.582-9
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 R.F	Nome QQ Data	EH 581.719.6-2	Reginaldo dos Santos Amorim	5º	11.07.11	550003020100000 613.874.8-2	Genilda Olívia da Silva	4º	11.07.11	550007020000000
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 R.F	Nome QQ Data	EH 510.523.4-2 Olga Guimarães 6º 07.07.11 120000000000055
DESPACHO DO SUBPREFEITO REMOVENDO RF.590.770.5/2 ANTONIA MARTA DE OLIVEIRA ESTANISLAU Agente de Apoio N I, de CPO/CMIU/Assist. Administrativa para Gabinete/Praça de Atendimento,E.H.550100000010000 REQ.006/SP-JÁ/SUGESP/11
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 537.747.1/2	JOSE EGIDIO TEODORO 190% do QPA01A a partir de 01/06/2011. DESPACHO:DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função do servidor acima e na base indicada com cadastro para Julho/ 2011.
SUBSTITUIÇÕES 573.424.0-2 VERA LAGE BARIZON FERRARI, Asst. Gest. P. Públicas, Padrão M07, efetivo, para exercer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, DAS-10, da Estrutura Hierárquica da Unidade Técnica de Desenvolvimento e Acompanhamento Profissional, da Supervisão de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura do
(TÍTULO))RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO D.O.C. DE 28/06/2011 - LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Leia-se como segue e não como constou: Concedida nos termos da Lei 8989/79, artigo 139, modificado pelos Decretos 42.756/02 , 43.472/03 e 46.113/05. E.H.	Reg. Func.	Nome	Dur	a Partir	Art 5500070200000	565.468.8/3	OSWALDO JACOB HEMMEL	03	15/06/2011	143
APOSENTADORIA Tornar sem efeito a publicação do DOC de 31/05/2011 por ter saído em duplicidade.
Plano de Trabalho/ Metas: 1) Nome e código de endereçamento da unidade de trabalho: Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano EH: 550002000000000 2) Nome e registro funcional do gestor da unidade de trabalho: Reynaldo Cagnin Junior RF: 753.538.4/1 3) Nome da ação: Regularização de CADAN 4) Tipo da ação: Processo 5) Objetivo a ser atingido: Garantir ao Munícipe,
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DEFIRO, licencie-se a servidora, nos termos do art. 153 da Lei 8989/79. A partir de 01/07/2011, por 24 meses. 622.559.4/1, DALVA PIRANHA
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Lei 8989/79, artigo 139, modificado pelos Decretos 42.756/02 , 43.472/03 e 46.113/05. E.H.	Reg. Func.	Nome	Dur	a Partir	Art 5500070200000	562.468.8/3	OSWALDO JACOB HEMMEL	03	15/06/2011	143
GRATIFICAÇÃO DE GABINETE 647.030.1/1	MARCO ANTONIO BUENO PEREZ 30% do DA-15 a partir de 17/05/2011. DESPACHO:DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Gabinete do servidor acima e na base indicada com cadastro para julho/ 2011. RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 R.F	Nome	QQ	Data	EH 647.030.1/1	MAR
Alteração de E.H. para Fins de Acerto REG.FUNC.	NOME	DO E.H.	PARA O E.H 544.303.2/1	NILCEIA MARCONDES FELISBERTO	550002020100000	550002020000000
SUBSTITUIÇÕES . 627.451.0-1 WAGNER DE AMORIM ARAÚJO SILVA, Agente de Apoio NII, Padrão B06, efetivo, para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, DAS-12, da Estrutura Hierárquica da Supervisão de Administração e Suprimentos,da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura do Jabaquara, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefe
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 625.015.7/1	MILTON RIBEIRO DOS SANTOS 160% do QPA01A a partir de 09/05/2011. DESPACHO:DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função do servidor acima e na base indicada com cadastro para julho/ 2011. RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 R.F	Nome	QQ	Data	EH 625.015.7/1	Milto
SUBSTITUIÇÕES 611.739.2-2 LUCIA MARIA BARRETO SA FONSECA, Esp. Ass. Desenv. Social, Padrão S810, efetivo, para exercer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, DAS-10, da Estrutura Hierárquica da Unidade de Ingresso, Movimentação e Desligamento, da Supervisão de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura do Jabaquar
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE À VISTA DA ANÁLISE CONTRÁRIA APRESENTADA PELA DIVISÃO DE PROMOÇÃO Á SAÚDE - DESS, COM FULCRO NA LEI 10.827 DE 04/01/90, DEC. 42.138, DE 25/06/02 E PORT. 474/SGP-G/02, DE 04/09/02, INDEFIRO A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: RF	Nome	EH	Expediente 601.432.1/1	ALICE TOMIE YAMAUC
FÉRIAS CONVERTIDAS EM TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDAS Registro	Nome	Ex.- Dias	Protocolo	CE 626.047.1 VINC 1	APARECIDA MARIA DEMÉTRIO FERREIRA	2008-20	02/06/2011	55 DEFIRO a averbação de férias da servidora acima relacionada, nos termos da legislação em vigor. DEFERIMENTO DE FÉRIAS 689.824.6 VINC. 2, ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, ASSISTENTE TÉCNICO I, DA
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 R.F	Nome	QQ	Data	EH 565.468.8/3	Oswaldo Jacob Hemmel	5º	17/09/2010	550007020000000 611.739.2/2	Lucia Maria Barreto de Sá Fonseca	5º	23/05/2011	550007030300000 510.354.1/3	Hilda das Graças de Lima	6º	26/05/2011	550007020000000 544.303.2/1	Nilceia Marcondes Felisberto	5º	31/05/2011	550002020100000 509.395.
DESPACHOS DO SUBPREFEITO AFASTAMENTO PA 2011-0.136.554-0 - INDALECIA SERGIA ALMEIDA BRANDÃO ESCUDEIRO, R.F.569.513.9/3 I - A vista dos elementos de convicção constantes do presente processo, especialmente o relatório às folhas 21 e 22 e o certificado de participação encartado às folhas 19,CONSIDERO JUSTIFICADO, o afastamento, da servidora INDALECIA S
Horas Suplementares de Trabalho Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria n.008/SMA-G/95, e a autorização do Sr. Subprefeito do Jabaquara, (Portaria nº 047/SMSP/GAB/02) seguem abaixo relacionados os servidores CONVOCADOS para prestação de Horas Suplementares de trabalho: PAR
DEFERIMENTO DE FÉRIAS 562.522.0 VINC. 2, ANARI APARECIDA GRINQUIJI, CHEFE DE UNIDADE TÉCNICA, DAS-10, 10 dias ref. ao exer. 2011, no período de 27/06/2011 a 06/07/2011. 562.853.9 VINC. 2, LUIZ GONZAGA SANTOS NETO, CHEFE DE UNIDADE TÉCNICA, DAS-10, 15 dias ref. ao exer. 2010, no período de 04/07/2011 a 18/07/2011. 647.030.1 VINC. 1, MARCO ANTONIO BUENO PEREZ, SUPERVISOR TÉCNIC
Alteração de E.H. para Fins de Acerto REG.FUNC.	NOME	DO E.H.	PARA O E.H 555.948.1/2	CILA PEREIRA DOS SANTOS SILVEIRA	550002000200000	550002040000000
APOSENTADORIA APOSTILA 578.856.1/2	Maria Benedita Jorge	proc. 2009-0.306.596-3 À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO, o Título de Aposentadoria nº013/2009-SP.JA, para constar no Item 4- Proventos Calculados pela Média, com base na proporcionalidade de 67,1%  Cód 167 - Valor dos Proventos R$ 516,22, e não como constou.
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDOS Reg.Func.	Nome	A partir de 511.367.9/2	ISAURA SOUSA DOS SANTOS	22/05/2011 DESPACHO: DEFIROo pagamento do Abono de Permanência, previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de Maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860 de 27 de Dezembro de 2005, para o servidor acima relacionado.
DEFERIMENTO DE FÉRIAS 650.431.1 VINC. 1, DAISY MARIA NIELSEN, ENC. SERV. GERAIS, DAI-02, 20 dias ref. ao exer. 2011, no período de 24/06/2011 a 13/07/2011. 578.504.9 VINC. 2, EDSON ALMEIDA DE QUEIROZ, ENC. DE EQUIPE, DAI-07, 30 dias ref. ao exer. 2011, no período de 18/06/2011 a 17/07/2011. 779.941.1 VINC. 1, IVANI CAMPI GARCIA DOS SANTOS, ASSISTENTE TÉCNICO I, DAS-09, 30 dia
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 R.F	Nome	QQ	Data	EH 574.722.8/2	Irineo Aparecido da Conceição	5º	22/05/2011	550007020100000
DESPACHO DO SUBPREFEITO REMOVENDO RF.732.995.4/1 PRISCILA CRISTINA ANASTACIO DA SILVA, Assistente de Gestão de Políticas Públicas N-I, do GAB/Asses.Exec. de Comunicação, para GAB/Praça de Atendimento E.H. 550100000010000 REQ.005/SP-JÁ/SUGESP/2011.
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL  DEFERIDA REGISTRO	NOME	PROCESSO	E.H. 581.664.5/2	MARIA ALVES DIAS DO NASCIMENTO	2011-0.138.019-1	550100000010000 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81,o tempo de 04 anos, 00 meses e 26 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 11/08/1980 a 29/08/1982; 26/11/1984 a 02/
DESPACHOS DO SUBPREFEITO AFASTAMENTO PA 2011-0.136.554-0  NOME INDALÉCIA SÉRGIA ALMEIDA BRANDÃO ESCUDERO, R.F. 569.513.9/3 I - A vista dos elementos constantes no presente e com fulcro nas disposições contidas no artigo 1º do Decreto 48.743 de 20/09/2007, AUTORIZO o afastamento, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, da servidora INDALÉCIA SÉRGIA
SUBSTITUIÇÕES 594.099.1/2 JOSE CARLOS DE ANDRADE ROSA, Agente de Apoio, efetivo, para exercer o cargo de ENCARREGADO DE EQUIPE, DAI07, da Estrutura Hierárquica da Supervisão Técnica de Fiscalização, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura do Jabaquara, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, em subs
DEFERIMENTO DE FÉRIAS 473.013.5 VINC. 5, ISRAEL MESQUITA PEREIRA, ENCARREGADO DE EQUIPE, DAI-07, 30 dias ref. ao exer. 2011, no período de 24/05/2011 a 22/06/2011.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 R.F	Nome	QQ	Data	EH 753.538.4/1	REYNALDO CAGNIN JUNIOR	1º	16/05/2011	550002020100000
DESPACHO DO SUBPREFEITO REMOVENDO RF.530.656.6/2 WILTON MACHADO, Assistente de Gestão de Políticas Públicas N-I, do GAB/Expediente, para CAF/Supervição de Administração e Suprimentos E.H. 550007020000000 REQ.004/SP-JÁ/SUGESP/2011.
DELIBERAÇÕES A Comissão Intersecretarial Especial, instituída nos termos do parágrafo 4º do artigo 20 da Lei nº 15.364/2011, com base nas medidas promovidas pelas áreas de recursos humanos das Secretarias Municipais e Subprefeituras, autoriza e faz publicar os seguintes atos: 1 - Fixação dos salários dos admitidos ativos nas novas referências de vencimentos de Assistente de Gestão de Po
SUBSTITUIÇÕES 134.389.1/1 KENJI OKAMOTO, Assist. Gest. De Pol. Públicas, efetivo, para exercer o cargo de CHEFE UNIDADE TÉCNICA I, DAS10, da Estrutura Hierárquica da Unidade de Remuneração e Folha de Pagamento, da Supervisão de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura do Jabaquara, da Secretaria Municipal de Coor
FÉRIAS CONVERTIDAS EM TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDAS Registro	Nome	Ex.- Dias	Protocolo	CE 647.030.1 VINC 1	MARCO ANTONIO BUENO PEREZ	2008-60	11/05/2011	55 647.030.1 VINC 1	MARCO ANTONIO BUENO PEREZ	2009-60	11/05/2011	55 585.840.2 VINC 2	ADMIR VENTURA FERREIRA	2010-60	29/04/2011	55 DEFIRO a averbação de férias dos servidores acima relacionados, nos termos da legislação em vigo
DEFERIMENTO DE FÉRIAS 726.587.5 VINC. 1, ALINE PIVA NABARRO LOPRETO, CHEFE UNIDADE TÉCNICA, DAS-10, 15 dias ref. ao exer. 2011, no período de 10/05/2011 a 24/05/2011.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func	Nome	QQ	Data	EH 522.497.7/3	Maria Teresa O. Nascimento	7º	30/04/2011	550007030300000 615.008.0/2	Neusa de Souza Barbosa	4º	13/04/2011	550001050020100 SUBSTITUIÇÃO 732.605.0/1 CAUE VIEIRA MARIANO, Assist. Gest. De Pol. Públicas, efetivo, para exercer o cargo de
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Lei 8989/79, artigo 139, modificado pelos Decretos 42.756/02 , 43.472/03 e 46.113/05. E.H.	Reg. Func.	Nome	Dur	a Partir	Art 5500000010000	740.573.1/1	VALDIRENE PAIVA DOS SANTOS	01	08/04/2011	143
APOSENTADORIA Deferida , do servidor abaixo: Nos termos do artigo 6°, da Emenda Constitucional 41/03. 318.760.8/1	LIGIA INES MULLER	proc. 2011-0.112.379-2	Título 005/2011/SP.JA Assistente de Gestão de Políticas Publicas - Nível I  Cat5	M05	SP.JA/SMSP 1. O(s) aposentado(s) acima relacionado(s) deverá comparecer, a partir do 3º dia útil após esta publi
(TÍTULO))RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO D.O.C. DE 29/04/2011 - LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO  R.G.P.S. Leia-se como segue e não como constou: Concedida nos termos da Portaria nº 507/SGP-G/2004, item II, DOM de 29/12/2004. E.H.	Reg. Func.	Nome	Dur	a Partir	Art 710002000000000	747.053.3/3	CARMINE SPOSATO	13	27/04/2011	143
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func	Nome	QQ	Data	EH 645.380.5/1	Edson de Paula Soares	4º	14/04/2011	55000702010000
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDOS Reg.Func.	Nome	A partir de 134.389.1/1	KENJI OKAMOTO	08/04/2011 DESPACHO: DEFIROo pagamento do Abono de Permanência, previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de Maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860 de 27 de Dezembro de 2005, para os servidores acima relacionados.
LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO  R.G.P.S. Concedida nos termos da Portaria nº 507/SGP-G/2004, item II, DOM de 29/12/2004. E.H.	Reg. Func.	Nome	Dur	a Partir	Art 710002000000000	747.053.3/3	CARMINE SPOSATO	15	25/04/2011	143
DEFERIMENTO DE FÉRIAS 750.212.5 VINC. 3, RUI ROBERTO LEMOS DE ALMEIDA, COORDENADOR, DAS-15, 30 dias ref. ao exer. 2007, no período de 16/05/2011 a 14/06/2011. 740.578.2 VINC. 1, JOSÉ RICARDO GOMES, ENC. DE SERVIÇOS GERAIS, DAI-02, 15 dias ref. ao exer. 2011, no período de 16/05/2011 a 30/05/2011. 626.913.3 VINC. 1, MARIA LUCIENE DE LIMA, ENC. DE EQUIPE, DAI-07, 30 dias ref. ao
DESPACHO DO SUBPREFEITO DEFIRO o pagamento das férias relativo ao exercício de 2011 (15 dias), acrescidos de 1/3, nos termos da O.N. nº 002/94/SMA de 21/07/94 e republicada no DOC 19/05/06. RF/VINC	NOME	PROCESSO 500.305.9/1	ALEXANDRE CAVALHEIRO DE BRITTO	2011-0.100.592-7
SUBSTITUIÇÃO 732.605.0/1 CAUE VIEIRA MARIANO, Assist. Gest. P. Públicas, para exercer o cargo de ENCARREGADO DE EQUIPE, DAI07, da Estrutura Hierárquica da Supervisão de Administração e Suprimentos, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura do Jabaquara, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, em substituição ao Sr
DESPACHO DO SUBPREFEITO REMOVENDO RF.632.987.0/1 IGOR MONTEIRO MAGALHÃES ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS N I, de CMIU/Supervisão Técnica de Manutenção para CPDU/Unidade de Cadastro,E.H.550002000200000 REQ.003/SP-JÁ/SUGESP/11
SUBSTITUIÇÃO 130.331.7/2 SERGIO COCURUTTO, Agente Vistor Classe I, para exercer o cargo de SUPERVISOR TÉCNICO II, DAS12, da Estrutura Hierárquica da Supervisão Técnica de Fiscalização, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura do Jabaquara, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, em substituição o Sr.
DESPACHO DO SUBPREFEITO DEFIRO o pagamento das férias relativo aos exercícios de 2007 (15 dias), 2008 (30 dias), 2009 (30 dias) e 2011 (30 dias), acrescidos de 1/3, nos termos da O.N. nº 002/94/SMA de 21/07/94 e republicada no DOC 19/05/06. RF/VINC	NOME	PROCESSO 509.815.7/2	JOEL VIRIATO	2011-0.086.551-5
LICENÇA GALA R.F.649.233.9/1, MAURICIO JERONYMO DE PAULA,08 dias no período de 23/03/2011 a 30/03/2011.
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL - DEFERIDA REGISTRO	NOME	PROCESSO	E.H. 555.948.1/2	CILA PEREIRA DOS SANTOS SILVEIRA	2011-0.059.843-6	550002000200000 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81,o tempo de 02 anos, 03 meses e 00 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/09/1980 a 31/01/1981; 01/02/1983 a 06/03/1984; 0
LICENÇA PATERNIDADE R.F.639.526.1/1, ANTONIO GOMES PEIXOTO,06 dias no período de 16/03/2011 a 31/03/2011.
SUBSTITUIÇÕES 628.847.2/1 EDISON FRANCISCO CORREA, Agente de Apoio N-I, efetivo, para exercer o cargo de ENCARREGADO DE EQUIPE, DAI07, da Estrutura Hierárquica da Unidade de Varrição, da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, da Coordenadoria de Manutenção e Infra Estrutura Urbana, da Subprefeitura do Jabaquara, da Secretaria Municipal de Coordenação da
APOSENTADORIA Deferida , do servidor abaixo: Nos termos do artigo 3°, da Emenda Constitucional 47/05. 509.815.7/2	JOEL VIRIATO,	proc. 2011-0.076.736-0, Título 004/2011/SP.JA Agente Vistor  Classe-I  Cat4	QPF09E	SP.JA/SMSP 1.O(s) aposentado(s) acima relacionado(s) deverá comparecer, a partir do 3º dia útil após esta publicação, em sua Unidade de Recurs
LICENÇA NOJO R.F.725.383.4 / 1, ISAIAS DOS SANTOS, 08 dias no período de 11/03/2011 a 18/03/2011, em virtude do falecimento de sua mãe.
DEFERIMENTO DE FÉRIAS 625.508.6 VINC. 1, DURVALINA HIPOLITO, ENCARREGADO DE SERV. GERAIS, DAI-02, 15 dias ref. ao exer. 2011, no período de 02/05/2011 a 16/05/2011. 527.942.9 VINC. 3, ELIZA MARIA MAIA SOARES, ENCARREGADO DE SERV. GERAIS, DAI-02, 30 dias ref. ao exer. 2011, no período de 02/05/2011 a 31/05/2011. 315.668.1 VINC. 3, MARGARIDA MANGUAN PARDO, CHEFE UNIDADE TÉCNICA
SUBSTITUIÇÕES 611.739.2-2 LUCIA MARIA BARRETO DE SA FONSECA, Especialista Assist. e Desenv. Social N-II, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE TÉCNICA I, DAS10, da Estrutura Hierárquica da Unidade de Ingresso, Movimentação e Desligamento, da Supervisão de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura do Jabaquara, da Secretari
DESPACHO DO SUBPREFEITO REMOVENDO RF.516.102.9/1 ELOY DIAS FILHO Assistente de Gestão de Políticas Públicas N I, de Gab/Supervisão de Esporte para Gab/Supervisão de Habitação,E.H.550001060000000 REQ.002/SP-JÁ/SUGESP/11
DESPACHO DO SUBPREFEITO AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR FORA DO MUNICÍPIO 585.507.1 VINC. 1, JOSÉ FRANKLIN DELANO CURVELO MATOS, Esp. Desenvol. Urbano III, AUTORIZO o servidor a residir no Município de SANTOS. HORÁRIO DE ESTUDANTE Supervisão de Finanças Despacho da Sra. Supervisora R.F. 773.5
DESPACHO DO SUBPREFEITO PORTARIA 001/SP-JA/SUGESP/URFP/2011 O Subprefeito da Subprefeitura Jabaquara, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve expedir a presente Portaria APLICANDO A pena de REPREENSÃO, à servidora ALICE TOMIE YAMAGUCHI SAITO, R.F. 601.432.1/1, Agente Vistor, QPF07E, Efetivo, lotado na Subprefeitura Jabaquara, Coorde
SUBSTITUIÇÕES 558.226.1/2 VERA LUCIA SOUZA CRUZ DE PAIVA, Agente de Apoio, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE TÉCNICA I, DAS10, da Estrutura Hierárquica da Unidade de Execução Orçamentária, da Supervisão de Finanças, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura do Jabaquara, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, em subst
SUBSTITUIÇÕES 782.898.5/1 AUDREY CASTELLO BRANCO, Especialista Desenv. Urbano, por ter exercido o cargo de SUPERVISOR TÉCNICO II, DAS12, da Estrutura Hierárquica da Supervisão Técnica de Manutenção, da Coordenadoria de Manutenção e Infra-Estrutura Urbana, da Subprefeitura do Jabaquara, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, em substituição ao Sr
DESPACHO DO SUBPREFEITO DEFIRO o pagamento das férias relativo aos exercícios de 2007 (15 dias), 2008 (30 dias) e 2009 (30 dias), acrescidos de 1/3, nos termos da O.N. nº 002/94/SMA de 21/07/94 e republicada no DOC 19/05/06. RF/VINC	NOME	PROCESSO 553.276.1/2	MARIA LUIZA DA SILVA ASSIS	2011-0.003.066-9
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDOS Reg.Func.	Nome	A partir de 614.551.5/2	EDSON CARLOS RODRIGUES	05/01/2011 DESPACHO: DEFIROo pagamento do Abono de Permanência, previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de Maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860 de 27 de Dezembro de 2005, para o servidor acima relacionado.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112,DA LEI 8989/79 Reg. Func.-VC	Nome QQ Data EH 5306566-2	Wilton Machado	4º	15.02.2011	550100000000000 SUBSTITUIÇÕES RETIFICAÇÃO DOC 12.02.11 onde se lê : 31/01/2011 leia-se 01/02/2011
LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Lei 8989/79, artigo 139, modificado pelos Decretos 42.756/02 , 43.472/03 e 46.113/05. E.H.	Reg. Func.	Nome	Dur	a Partir	Art 550100000000000	530.656.6/2	WILTON MACHADO	03	21/02/2011	143
DESPACHO DO SUBPREFEITO REMOVENDO RF.689.070.9/2 ROSELI EULALIA FRANCO Agente de Apoio N I, de CAF para Gabinete/Praça de Atendimento,E.H.550100000010000 REQ.001/SP-JÁ/SUGESP/11 .
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS 613.575.7 /1, SONIA YUKI MIYAMOTO, SUPERVISOR TÉCNICO II, DAS-12, interrompidas a partir de 18/02/2011 por absoluta necessidade de serviço, as férias de 30 dias ref.ao ex.de 2011, que tiveram início em 03/02/2011, restando 15 dias para serem usufruídos oportunamente. DESPACHO DO SUBPREFEITO AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR FO
SUBSTITUIÇÕES 578.504.9/2 EDSON ALMEIDA DE QUEIROZ, Agente de Apoio, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE TÉCNICA I, DAS10, da Estrutura Hierárquica da Unidade de Áreas Verdes, da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, da Coordenadoria de Manutenção e Infra-Estrutura Urbana, da Subprefeitura do Jabaquara, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeitura
DEFERIMENTO DE FÉRIAS 584.672.2 VINC. 1, MARCELO FERNANDES MELONE, SUPERVISOR TÉCNICO II, DAS-12, 10 dias ref. ao exer. 2009, no período de 23/02/2011 a 04/03/2011. 625.015.7 VINC. 1, MILTON RIBEIRO DOS SANTOS, ENC. DEE EQUIPE, DAI-07, 10 dias ref. ao exer. 2008, no período de 01/02/2011 a 10/02/2011. 625.015.7 VINC. 1, MILTON RIBEIRO DOS SANTOS, ENC. DEE EQUIPE, DAI-07, 15 di
RETIFICAÇÃO DO D.O.C. DE 15/02/2011  LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE À VISTA DA ANÁLISE CONTRÁRIA APRESENTADA PELA DIVISÃO DE PROMOÇÃO Á SAÚDE - DESS, COM FULCRO NA LEI 10.827 DE 04/01/90, DEC. 42.138, DE 25/06/02 E PORT. 474/SGP-G/02, DE 04/09/02, INDEFIRO A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE A SERVIDORA
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE À VISTA DA ANÁLISE CONTRÁRIA APRESENTADA PELA DIVISÃO DE PROMOÇÃO Á SAÚDE - DESS, COM FULCRO NA LEI 10.827 DE 04/01/90, DEC. 42.138, DE 25/06/02 E PORT. 474/SGP-G/02, DE 04/09/02, INDEFIRO A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA: RF	Nome	EH	Expediente 626.43.0/1	Maria da Silva	55000702
AUXILIO DOENÇA Despacho do Subprefeito DEFIRO o pedido de auxílio-doença do servidor abaixo, com base no disposto do artigo 126 da Lei 8.989/79 Reg.Func./Vinc.	Nome	Mês	Ref.	Pagto. 534.234.1/3	MARIA LUCIA ALVES CORREA	11/2010
SUBSTITUIÇÕES 524.446.3/1 JOÃO CARLOS LEITE DE CAMPOS, Assist. Gest. De Pol. Públicas, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE TÉCNICA I, DAS10, da Estrutura Hierárquica da Unidade de Armazenamento, da Supervisão de Administração e Suprimentos, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura do Jabaquara, da Secretaria Municipal de Coordenação das S
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 587.116.6/2	IZOLINA FILOMENA MARTINS 80% do QPA01A a partir de 29/01/2011. 689.070.9/2	ROSELI EULALIA FRANCO 160% do QPA01A a partir de 03/02/2011 DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função dos servidores acima e na base indicada, com cadastro para Fevereiro /2011.
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 502.723.3/2	MARCUS FRANÇA 210% do QPA07A a partir de 22/01/2011. DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função do servidor acima e na base indicada com cadastro para Fevereiro /2011. APOSENTADORIA APOSTILAS 315.206.5.02	VALDEMAR VIEIRA DE CARVALHO	proc.2005-0.207.722-7 À vista dos elementos consta