Source: http://aqui-ali-acol.blogspot.com/2012/06/dia-mundial-da-crianca.html
Timestamp: 2017-05-30 05:21:26+00:00
Document Index: 59154523

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'Artigo 24', 'Artigo 27', 'Artigo 28', 'Artigo 29', 'Artigo 30', 'Artigo 32', 'Artigo 33', 'Artigo 34', 'Artigo 35', 'Artigo 37', 'Artigo 38', 'Artigo 39', 'Artigo 40', 'Artigo 42']

Aqui - Ali - Acolá: Dia Mundial da Criança.
O Dia Mundial da Criança é oficialmente 20 de Novembro, data que a ONU reconhece como Dia Universal das Crianças por ser a data em que foi aprovada a Declaração dos Direitos da Criança porém, a data efectiva de comemoração varia de país para país.Em Portugal, o dia das crianças é festejado do dia 1 de Junho, pois o mês de Maio homenageia Maria mãe de Jesus. O dia da criança foi comemorado no mundo inteiro a 1 de Junho de 1950.54 são os artigos que as defendem eis aqui a maior parte deles.1. Olá! Sabias que tu por teres idade inferior a 18 anos tens direitos especiais? Pois é, e eles são 54 artigos que te defendem. A Organização das Nações Unidas proclamou que a infância tem direito a uma ajuda e assistência especiais, e sabias também que a Declaração dos Direitos da Criança, foi adoptada em 20 de Novembro de 1959 pela Assembleia Geral das Nações Unidas? Isso já foi há 53 anos!2. Artigo 1 - Todas as pessoas com menos de 18 anos têm todos os direitos escritos nesta Convenção; Artigo 2 - Tens todos esses direitos seja qual for a tua raça, sexo, língua ou religião. Não importa o país onde nasceste, se tens alguma deficiência, se és rico ou pobre; Artigo 3 - Quando um adulto tem qualquer laço familiar, ou responsabilidade sobre uma criança, deverá fazer o que for melhor para ela;3. Artigo 6 - Todas as pessoas devem reconhecer que tens o direito à vida; Artigo 7 - Tens o direito a um nome registado, ou seja, que haja um registo do nome dos teus pais, do teu próprio nome e de onde nasceste; Artigo 9 - Não deves ser separado dos teus pais, excepto se for para o teu próprio bem, no caso dos teus pais te maltratarem ou não cuidarem de ti. Se eles se decidirem separar-se vais ter de ficar a viver com um deles, mas tens o direito de contactar facilmente os dois;4. Artigo 10 - Se tu e os teus pais viverem em países diferentes, tens o direito a regressar e a viver junto deles; Artigo 11 - Não deves ser raptado, mas se isso acontecer o governo do teus país tem de fazer tudo o que for possível para te libertar; Artigo 12 - Quando os adultos tomarem alguma decisão que te afecte a vida, tens o direito de dar a tua opinião e de ser ouvido;5. Artigo 13 - Tens o direito de descobrir coisas e dizer o que pensas através da fala, da escrita ou de outros meios, excepto se, ao fazê-lo, estiveres a interferir com os direitos de alguém; Artigo 14 - Tens direito à liberdade de pensamentos e de praticares a religião que quiseres. Os teus pais têm o dever de te fazer compreender o que está certo e o que está errado; Artigo 15 - Tens o direito a reunir-te com outras pessoas e a criar grupos ou associações, desde que não violes os direitos dos outros;6. Artigo 16 - Tens o direito à privacidade. Podes ter por exemplo um diário, onde mais ninguém possa ter acesso; Artigo 17 - Tens o direito de ser informado o que se passa no mundo através dos "media" (televisão, jornais, rádio, etc). Os adultos devem ter a preocupação que tu compreendes tudo; Artigo 18 - Os teus pais devem educar-te, procurando o que é melhor para ti;7. Artigo 19 - Ninguém deve exercer sobre ti qualquer espécie de maus tratos. Os adultos devem proteger-te contra abusos, violência e negligência. Mesmo se forem os teus pais eles não têm o direito de te maltratarem; Artigo 20 - Se não tiveres pais, ou se não for bom para ti viveres com eles, tens o direito a protecção e ajudas especiais; Artigo 21 - Caso tenhas sido adoptado, os adultos têm de garantir que tudo é feito de melhor maneira para ti;8. Artigo 22 - Se fores refugiado (se tiveste de abandonar os teus pais por motivos de segurança), tens direito e cuidados especiais; Artigo 24 - Tens direito à saúde. Se estiveres doente tens direito a ter acesso a medicamentos. Os adultos devem ter todo o cuidado que as crianças adoeçam, dando-lhes alimentação adequada; Artigo 27 - Tens direito a um nível de vida digno. Isso significa que tens direito a comida, roupa, casa, se os teus pais não te poderem dar isso tudo o governo tem o dever de ajudar;9. Artigo 28 - Tens direito à educação. O ensino básico deve ser gratuito. Também deves ter a possibilidade de frequentar o ensino secundário; Artigo 29 - A educação tem como objectivo desenvolver a tua personalidade, talentos e aptidões mentais e físicas. A educação deve também preparar-te para seres um cidadão informado, autónomo e responsável, tolerante e respeitador dos direitos dos outros; Artigo 30 - Se pertenceres a uma minoria, tens o direito de viver de acordo com a tua cultura, praticar a tua religião e falar a tua língua;10. Artigo 32 - Tens direito a protecção contra a exploração económica, ou seja, não deves trabalhar em situações que ponham em causa a tua saúde ou a tua educação. Em Portugal existe uma lei que proíbe que crianças com menos de 16 anos não devem estar empregadas; Artigo 33 - Tens direito a ser protegido contra o tráfico e consumo de drogas; Artigo 34 - Tens o direito de ser protegido contra abusos sexuais, ninguém te pode tocar, tirar fotografias contra tua vontade;11. Artigo 35 - Ninguém te pode raptar ou vender; Artigo 37 - Não deverás ser preso, excepto como medida de último recurso, nesse caso tens direitos e cuidados próprios para a tua idade e a visitas regulares da tua família; Artigo 38 - Tens direito a protecção no caso de guerra; Artigo 39 - Uma criança vítima de maus tratos ou de negligência, tem direito a protecção e a cuidados especiais;12. Artigo 40 - Se fores acusado de teres cometido um crime, tens direito a defender-te. No tribunal, a policia, advogados e o juiz devem tratar-te com respeito e de procurar fazer-te compreender o que se está a passar; Artigo 42 - Todos os adultos e crianças devem conhecer esta Convenção. Tens o direito a compreender os teus direitos e os adultos também.13. Ufa!! Tantos direitos! A Convenção sobre os Direitos das Crianças tem 54 artigos, alguns aqui não são referidos porque dizem respeito à forma como os governos e os adultos devem trabalhar em conjunto para que estes direitos sejam respeitados!by Net=== o ===O Sorriso de uma CriançaO sorriso de uma criança revela afecto e grande calor humano!É encanto!Fantasia! Luz que vai se espalhando portodos os cantos transmitindo muita energia e bons fluidos!O sorriso de uma criança é esperança de dias melhores,de problemas resolvidos.O sorriso de uma criança conquista países e atravessa fronteiras!Une os povos!Faz a humanidade ser mais caridosa!O sorriso de uma criança é semblante de serenidade!É noite de lua prateada clareando o caminho e realizandoSonhos!O sorriso de uma criança é como a varinha mágicaque transforma tudo que toca em riqueza e grande beleza!É sino que badala! Prata que brilha!Eterna melodia que faz sinfonia dentro de cada sensível coração!O sorriso de uma criança é felicidade para toda a vida ePrincipalmente esperança de um mundo melhor!António M. Pires