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Timestamp: 2019-03-21 11:43:05+00:00
Document Index: 121066051

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 26', 'artigo 1', 'artigo 263', 'artigo 264', 'artigo 1']

DOERJ 13/06/2018 - Pg. 10 - Poder executivo | Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro | Diários Jusbrasil
Página 10 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 13 de Junho de 2018
RESOLUÇÃO SESEG Nº 1195 DE 11 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA DO BATAN, EXTINÇÃO DA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA DA VILA KENNEDY E CRIAÇÃO DA COMPANHIA INTEGRADA DESTACADA DA VILA KENNEDY, NA ESTRUTURA DO 14º BPM DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA , no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975 e o que consta no Processo Administrativo nº E-09/076/55/2018,
Art. 1º - Extinguir a 1ª UPP/14ºBPM - Unidade de Polícia Pacificadora do Batan e a 2ª UPP/14ºBPM - Unidade de Polícia Pacificadora da Vila Kennedy da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º - Criar a Companhia Integrada Destacada da Vila Kennedy, na estrutura do 14º BPM, abrangendo as comunidades da Vila Kennedy e Batan, sem aumento de efetivo e despesa.
Art. 3º - Caberá ao Comandante Geral da Polícia Militar expedir ato indicando o local de aquartelamento, distribuição de viaturas, efetivo, e outras matérias e meios logísticos necessários ao pleno funcionamento da Companhia ora criada.
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o inciso II do artigo 1º da Resolução SESEG nº 443, de 03 de março de 2011, a Resolução SESEG nº 573, de 12 de julho de 2012 e a Resolução SESEG nº 770, de 26 de maio de 2014.
Id: 2112157
RESOLUÇÃO SESEG Nº 1196 DE 11 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA MANGUEIRINHA E CRIAÇÃO DA COMPANHIA INTEGRADA DESTACADA DA MANGUEIRINHA, NA ESTRUTURA DO 15º BPM DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA , no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e o que consta no Processo Administrativo nº E-09/076/56/2018,
Art. 1º - Extinguir a 1ª UPP/15ºBPM - Unidade de Polícia Pacificadora da Mangueirinha, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º - Criar a Companhia Integrada Destacada da Mangueirinha, na estrutura do 15º BPM, sem aumento de efetivo e despesa.
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SESEG nº 756, de 31 de março de 2014.
Id: 2112158
RESOLUÇÃO SESEG Nº 1197 DE 11 DE JUNHO DE 2018
ALTERA A RESOLUÇÃO SESEG Nº 1095, DE 05 DE JULHO DE 2017, NA INDICAÇÃO DE GESTORES PARA INTEGRAREM O SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, PRISIONAIS E SOBRE DROGAS - SINESP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de substituição de Gestor local, para compor o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas - SINESP, indicado através da Resolução SESEG nº 1095, de 05 de julho de 2017, publicada no DOERJ de 10 de julho de 2017, e devido às alterações feitas pela Subsecretaria de Comando e Controle, constante do Processo nº E-09/001/103/2018,
Art. 1º - Alterar a indicação constante no art. 1º da Resolução SESEG nº 1095, de 05 de julho de 2017, a qual passa a ter a seguinte composição:
JAIME CANDIDO DA SILVA JÚNIOR, Delegado da Polícia Federal, Superintendente de Contrainteligência, da Subsecretaria de Inteligência/SSINTE, ID Funcional nº 4.408.242-8, na qualidade de Gestor de Inteligência, Titular;
ALESSANDRA LEAL BRASIL, Delegada de Polícia, Superintendente de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência/SSINTE, ID Funcional nº 4.395.306-9, na qualidade de Gestor de Inteligência, Suplente;
RODRIGO LOPES XAVIER, Superintendente de Tecnologia de Informação e Comunicação, ID nº 43496784, na qualidade de Gestor de Tecnologia da Informação, Titular;
THYAGO FERREIRA VIEIRA, Capitão PM RG 80.959, ID nº 41893450, na qualidade de Gestor de Tecnologia da Informação, Suplente;
VINÍCIUS LOPES DINIZ, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 50218425, Assessor de Análise Criminal, do Instituto de Segurança Pública, na qualidade de Gestor de Estatística e Análise Criminal, Titular;
BÁRBARA CABALLERO DE ANDRADE, Coordenadora do Núcleo de Estatísticas, ID Funcional nº 50373820, na qualidade de Gestor de Estatística e Análise Criminal, Suplente.
Art. 2º - Os servidores, indicados no artigo anterior, ficam autorizados a participar dos encontros do SINESP/SENASP.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SESEG nº 1095, de 05 de julho de 2017 e as demais disposições em contrário.
Id: 2112166
z ATOS DO SECRETÁRIO
DE 06.04.2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018,
EXONERAR, com validade a contar de 05 de junho de 2018, FELIPE TRIGUEIRO DE MOURA , ID Funcional nº 5084175-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle -SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/104/2018.
EXONERAR a pedido , com validade a contar de 21 de maio de 2018, THAÍSSA BISPO SOUZA , ID Funcional nº 5092403-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Edu- EXONERAR ANTONIO FERNANDES DA COSTA NETO , Major PM, ID Funcional nº 2448615-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/113/2018.
NOMEAR JOSE MARCELO MACHADO MAIA, Subtenente PM , ID. Funcional nº 2399776-1 , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Fernandes da Costa Neto, MAJ PM, ID Funcional nº 2448615-9. Processo nº E-09/001/113/2018.
NOMEAR ROSEMERY CARVALHO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Clarice Amaral Paiva, ID Funcional nº 5000354-2. Processo nº E-09/001/106/2018.
NOMEAR RAPHAEL BARROS OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Valter Geraldo Dourado, ID Funcional nº 5090271-7. Processo nº E-09/487/95/2018.
DE 11.06.2018
O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/89 e Decreto Estadual nº 42.478/10, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/59781/1105/2012,
APOSENTAR MARCELO AMBRÓSIO , Identidade Funcional nº 2.987.435-1, matrícula nº 860.503-2, Delegado de Polícia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea a, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014.
Id: 2112173
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA , no uso das suas atribuições constitucionais e legais, conforme o disposto no art. 1º, caput, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018 e no art. 1º, inciso IX, do Decreto nº 40.644, de 8 de março de 2007, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/142/38/2017,
PROMOVER , por ato de bravura, os servidores policiais civis: MAURÍCIO MENDONÇA DE CARVALHO, matrícula nº 972.276-0, a Delegado de Polícia de 1ª classe; TIAGO DORIGO, ID Funcional nº 5023129-4, a Delegado de Polícia de 2ª classe; BRUNO DUARTE PINHO, matrícula nº 871.300-0, a Inspetor de Polícia de 2ª classe; MARIO LUIZ DE CARVALHO, matrícula nº 888.922-2, a Inspetor de Polícia de 2ª classe; CLEIBER SALLES DE PAULA, matrícula nº 871.379-4, a Inspetor de Polícia de 3ª classe; MARCO AURÉLIO B. CONCEIÇÃO, matrícula nº 269.986-6, a Inspetor de Polícia de 2ª classe; THORVALDO IGOR LARA VENEZIA, matrícula nº 268.888-5, a Inspetor de Polícia a 2ª classe; MARCELLUS MELO NUNES, matrícula nº 959.171-0, a Inspetor de Polícia de 3ª classe; TERESA CRISTINA M. DAMASCENO, matrícula nº 955.988-1, a Investigador Policial de 1ª classe; FELIPE FLORIANO DUTRA, matrícula nº 968.953-0, a Investigador Policial de 1ª classe; todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c art. 2º, da Lei nº 423/81 e art. 217, do Decreto Estadual nº 3.044/80.
PROCESSO Nº E-09/525/05/2018 - AUTORIZO o afastamento do país, em conformidade com o disposto no art. 1º, caput, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.
Id: 2112411
PROCESSO Nº E-09/008/359/2018 - NÃO CONHEÇO o recurso administrativo interposto pelo ex-policial militar EDUARDO TAVARES DA SILVA, com base no Parecer MFC nº 187/2018, de lavra da Assessora Jurídica-Chefe da ASSEJUR/SESEG.
Id: 2112412
PROCESSO Nº E-09/142/38/2017 - SOBRESTAR, a análise de mérito em relação ao servidor policial MARCELO LUIZ DOS SANTOS MARTINS, Delegado de Polícia, matrícula nº 860.890-3, até a conclusão do processo judicial criminal nº 0055772-46.2018.4.02.5101 e do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/09/007/0048/2018.
Id: 2112175
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/074/134/2018 - AUTORIZO o afastamento do cargo ao 3º SGT PM (RG 77.520) MOKITE ALEXANDRE WERGLES DOS REIS, ID Funcional nº 4140462-9, para fins de participação em Estágio Experimental, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 13 de novembro de 2017 a 13 de julho de 2018, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao seu cargo efetivo na Polícia Militar, em conformidade com o disposto no art. 2º, VI, do Decreto Estadual nº 21.326/1995, com base no art. 11, X, do Decreto-Lei nº 220/1975, art. 79, XIV, do Decreto Estadual nº 2.479/1979 e Resolução SEFAZ nº 195/2018.
Id: 2112413
PROCESSO Nº E-09/008/306/2018 - Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, CNPJ nº 28.542.017/0001-90, referente à despesa com a aquisição de munições para Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e da Proposta da CONTRATADA, no valor total de R$ 2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais).
Id: 2112168
ATOS DO CHEFE DA POLÍCIA
APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DOMINGOS JOSE PORTO, Identidade Funcional nº 2.988.923-5, matrícula nº 261.302-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea a, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/279/42/2018.
APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, REGINALDO AMARAL CHAVIER, Identidade Funcional nº 2.930.518-7, matrícula nº 814.734-0, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Depela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/354/17/2018.
Id: 2112392
ATO DO CHEFE DA POLÍCIA
*APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCELO CALHEIROS DA SILVA, Identidade Funcional nº 571.210-6, matrícula nº 888.939-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso II, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/117/2018.
*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/06/2018.
Id: 2112391
DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA
PROCESSO Nº E-09/356/43/2017 - CELSO LUIZ DE JESUS CUNHA, identidade funcional nº 2.950.054-0, matrícula nº 820.046-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário, com efeitos a contar de 19/09/2017.
PROCESSO Nº E-09/282/28/2018 - ERNESTO RAYMUNDO FILHO, identidade funcional nº 2.971.416-8, matrícula nº 265.516-5, Inspetor de Polícia, de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/03/2018.
PROCESSO nº E-09/157/1336/2018 - GERSON DA SILVA GUERREIRO, identidade funcional nº 2.940.674-9, matrícula nº 265.527-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 06/06/2018.
PROCESSO Nº E-09/491/21/2018 - FRANCISCO ABILIO DIAS MARTINS, identidade funcional nº 2.956.842-0, matrícula nº 808.770-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 19/12/2017.
PROCESSO Nº E-09/263/5/2018 - IVANILSON PEREIRA AUGUSTO, identidade funcional nº 2.933.427-6, matrícula nº 267.633-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/11/2017.
PROCESSO Nº E-09/157/1819/2016 - JORGE ALVES DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.995.472-0, matrícula nº 269.399-2, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 18/04/2017.
PROCESSO Nº E-09/302/16/2018 - JORGE PAULO RAMOS, identidade funcional nº 2.922.973-1, matrícula nº 809.364-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 05/08/2012.
PROCESSO Nº E-09/427/28/2018 -LUISCARLOSEMIDIODASILVA, identidade funcional nº 2.972.511-9, matrícula nº 849.439-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 20/12/2015.
PROCESSO Nº E-09/354/44/2016 - LUIZ ALBERTO POSSAS GUIMARÃES, identidade funcional nº 2.949.987-9, matrícula nº 267.743-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 14/06/2015.
PROCESSO Nº E-09/243/18/2017 - LUIZ CARLOS DA SILVA, identidade funcional nº 2.937.763-3, matrícula nº 261.368-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, com efeitos a contar de 26/06/2015.
PROCESSO Nº E-09/261/8/2018 - MARCOS MOÇO BATISTA, identidade funcional nº 2.937.892-3, matrícula nº 289.865-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 11/03/2016.
PROCESSO Nº E-09/294/46/2018 - RICARDO DOS REIS, identidade funcional nº 2.949.098-7, matrícula nº 268.626-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/04/2018.
PROCESSO Nº E-09/444/16/2018 - SERGIO MURILO FRANCO, identidade funcional nº 2.994.884-3, matrícula nº 266.613-9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/10/2017.
PROCESSO Nº E-09/405/0060/2017 - SERGIO PEREIRA DA SILVA, identidade funcional nº 2.921.814-4, matrícula nº 264.135-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 15/05/2017.
PROCESSO Nº E-09/215/12/2017 - VAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.948.289-5, matrícula nº 263.616-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, com efeitos a contar de 23/04/2011.
PROCESSO Nº E-09/342/13/2018 - WALTER BENITES TEIXEIRA FILHO, identidade funcional nº 2.979.317-3, matrícula nº 265.574-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 12/08/2017.
TENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19º, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DGRH, OS SERVIDORES FAZEM JUS A ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.
Id: 2112397
SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS
DE 07.06.2018
PROC. Nº E-09/335/81/2018 - CONCEDO a ANA PAULA MARCONDES AVILA NASCIMENTO, Investigador Policial - 2ª Classe, ID. Funcional nº 4.392.263-5, o Período de 25/04/2018 a 21/10/2018, referente à Licença Gestante.
PROC. Nº E-09/210/68/2018 - CONCEDO a KARLA MACEDO, Inspetor de Policia - 5ª Classe, ID. Funcional nº 5.022.185-0, o Período de 01/05/2018 a 27/10/2018, referente à Licença Gestante.
PROC. Nº E-09/209/42/2018 - CONCEDO a CLOVIS DA SILVA FERREIRA, Inspetor de Policia - 3ª Classe, ID. Funcional nº 565.218-9, o Período de 22/04/2018 a 21/05/2018, referente à Licença Paternidade.
PROC. Nº E-09/511/12/2018 - CONCEDO a JULIO CESAR PYRRHO DE CARVALHO, Delegado de Polícia - 3ª Classe, ID. Funcional nº 5.023.107-3, o Período de 01/02/2018 a 02/03/2018, referente à Licença Paternidade.
PROC. Nº E-09/392/10/2018 - CONCEDO a MEIRE MENDONÇA DA SILVA REIS, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID. Funcional nº 5.033.179-5, o período de 17/05/2018 a 15/06/2018, referente ao 2º período da Licença Aleitamento.
PROC. Nº E-09/279/40/2018 - CONCEDO a LUCIANA DE ANDRADE PINHEIRO BARBATO, Oficial de Cartório Policial - 6ª Classe, ID. Funcional nº 5.083.384-7, o período de 30/05/2018 a 28/06/2018, referente ao 3º período da Licença Aleitamento.
PROC. Nº E-09/342/42/2018 - CONCEDO a ELSO TEIXEIRA DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial - 6ª Classe, ID. Funcional nº 2.438.903-0, o Período de 25/05/2018 a 23/06/2018referente à Licença Paternidade.
PROC. Nº E-09/188/225/2018 - CONCEDO a JEFERSON SANTOS DA COSTA, Inspetor de Policia - 4ª Classe, ID. Funcional nº 4.177.435-3, o Período de 10/05/2018 a 08/06/2018, referente à Licença Paternidade.
PROC. Nº E-09/332/25/2018 - CONCEDO a CARLOS EDUARDO MARTINS DA SILVA, Inspetor de Policia 4ª Classe, ID. Funcional nº 4.373.076-0, o Período de 17/04/2018 a 16/05/2018referente à Licença Paternidade.
PROC. Nº E-09/205/35/2018 - CONCEDO a CLARISSA RIBEIRO HUGUET, Inspetor de Policia - 5ª Classe, ID. Funcional nº 5.021.833-6, o período de 23/05/2018 a 21/06/2018, referente ao 3º período da Licença Aleitamento.