Source: https://www.camararancharia.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yST1PVFE9T1dFPVlUUT0=
Timestamp: 2019-03-18 21:32:49+00:00
Document Index: 135712615

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 41', 'artigo 180', 'artigo 145', 'artigo 150', 'artigo 230', 'artigo 52', 'artigo 47', 'artigo 68', 'artigo 52', 'artigo 68', 'artigo 12', 'artigo 89']

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Lei Ordinária:0010-2019
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar subvenção anual ao CEREA - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCÓOLATRA de Rancharia, entidade que se dedica na orientação, informação e apoio ao dependente de bebida alcóolica, e dá outras providências.
Lei Ordinária:0009-2019
006-2019 Situação:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$200.00,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Lei Ordinária:0008-2019
005-2019 Situação:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) outras providências.
Lei Ordinária:0007-2019
004-2019 Situação:
Que denomina a quadra da EMEFEI Maria de Lourdes Lima Botelho, situada na Rua José Perez Santos, s/n - Distrito de Ajicê, e dá outras providências.
Lei Ordinária:0006-2019
001-2019 Situação:
Que autoriza o Município de Rancharia a ceder estrutura física e equipamentos para a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Rancharia - UNIVENCE e dá outras providências.
Lei Ordinária:0005-2019
056-2018 Situação:
Que autoriza e regulamenta o repasse de recursos recebidos a título de incentivo financeiro referente ao Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e dá outras providências.
Lei Ordinária:0004-2019
057-2018 Situação:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências.
Lei Ordinária:0003-2019
003-2019 Situação:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$232.380,95 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.
Lei Ordinária:0002-2019
Que concede revisão geral anual e fixa o valor do vale alimentação aos servidores e vereadores, e concede aumento à remuneração de funções gratificadas da Câmara Municipal de Rancharia-SP, dando outras providências.
Lei Ordinária:0001-2019
Que fixa o piso salarial, cria novo grupo, altera valor do vale alimentação e concede revisão geral anual a todos os agentes públicos municipais, dando outras providências.
Lei Complementar:0053-2018
Que reestrutura cargos da Secretaria Municipal de Educação que especifica, e dá outras providências.
Lei Complementar:0034-2017
Que dispõe sobre nova fixação dos vencimentos-base e do vale alimentação de servidores da Câmara Municipal de Rancharia-SP.
Lei Complementar:0031-2017
Que dispõe sobre nova fixação dos vencimentos-base de servidores da Câmara Municipal de Rancharia-SP.
Lei Complementar:0027-2017
Dispõe sobre a criação e alteração de valores de grupos de referências dos cargos que especifica e dá outras providências.
Lei Complementar:0005-2017
Lei Complementar:0035-2016
Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de feiras itinerantes do Município de Rancharia.
Lei Complementar:0033-2016
05/10/2016 Arquivo:
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico (PDDT) do Município de Rancharia e dá outras providências.
Lei Complementar:0017-2016
Lei Complementar:0008-2016
Que altera a redação do parágrafo único do artigo 2º, da Lei Complementar nº. 007/2015, de 31 de março de 2015, e dá outras providências.
Lei Complementar:0007-2016
Que regulamenta o §4º, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município de Rancharia, para o fim de conceder o afastamento de servidor municipal para o exercício de mandato como dirigente de entidade de classe, nas condições que especifica e dá outras providências.
Que dispõe sobre a criação da função gratificada de Assessor Midiático no âmbito da Câmara Municipal de Rancharia.
Que acrescenta o artigo 180-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Rancharia.
Que dá nova estrutura e confere atribuições a cargos públicos efetivos da Câmara Municipal de Rancharia, e dá outras providências.
Institui o Diploma de Bombeiro Destaque do Ano, na circunscrição do Município de Rancharia.
Que dispõe sobre a adequação da carga horária do cargo de Coordenador do Centro de Informática e Processamento de Dados - CIPD.
Que altera o disposto no artigo 145, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rancharia-SP, e acrescenta o parágrafo 12 ao mesmo artigo.
Que dispõe sobre a nulidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2008, e dá outras providências.
Que dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Rancharia.
Decreto Legislativo:0010-2018
Que fixa horário de expediente do Poder Legislativo de Rancharia no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.
Que fixa o horário de expediente do Poder Legislativo de Rancharia no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Rancharia no dia 06 de julho de 2018, data do jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Rancharia no dia 02 de julho de 2018, data do jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na copa de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Rancharia nos dias 22 e 27 de junho de 2018, datas dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa de 2018, e dá outras providências.
Emenda a LOM:0002-2017
001- Situação:
Que dispõe sobre a criação das emendas individuais impositivas, e dá outras providências.
Que acrescenta o Parágrafo Único, ao artigo 150 da Lei Orgânica Municipal, fixando prazos para o envio do PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Emenda a LOM:001/2010
Que dá nova redação ao artigo 230, e seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Rancharia.
Emenda a LOM:001/2009
10/11/2009 Arquivo:
Que altera a redação do artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Rancharia, e dá outras providências.
Emenda a LOM:002/2008
27/06/2008 Arquivo:
Que altera os parágrafos 2º e 3º, do artigo 47, da Lei Orgânica do Município de Rancharia, e dá outras providências.
Emenda a LOM:001/2008
Que altera os parágrafos 1º, 2º e 3º, do artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Rancharia, e dá outras providências.
Emenda a LOM:001/2006
25/04/2006 Arquivo:
Que altera a redação do artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Rancharia e dá outras providências.
Emenda a LOM:001/2005
Que altera a redação do artigo 68 e parágrafos da Lei Orgânica do Município de Rancharia e dá outras providências.
Emenda a LOM:002/2003
26/08/2003 Arquivo:
Dispondo sobre alteração da redação do inciso IX, do artigo 12, da Lei Orgânica do Município de Rancharia.
Emenda a LOM:001/2003
Dá nova redação, suprime e acrescenta alguns artigos à Lei Orgânica Municipal.
Outras Legislações:552
30/06/1993 Arquivo:
Portarias:0001-2019
Que concede Gratificação pelo exercício de função técnica à servidora Gabriela dos Santos Paixão, nos termos do disposto no artigo 89 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rancharia.
Portarias:0013-2018
Que concede a servidora da Câmara Municipal de Rancharia 180 dias de licença gestante.
Portarias:0012-2018
Que designa servidor da Câmara Municipal para responsável pelo controle patrimonial da Câmara Municipal de Rancharia.
Portarias:0011-2018
Que designa servidor da Câmara Municipal para o comparecimento em sessão legislativa em horário fora do expediente normal.
Portarias:0010-2018
Que nomeia servidores efetivos da Câmara Municipal para compor a comissão de licitação.
Portarias:0009-2018
Que nomeia em caráter efetivo o senhor Carlos Alberto Zandonadi, para preencher o cargo de Contador Legislativo.
Portarias:0008-2018
Que nomeia membros para a Comissão de Concurso Público de nº 001/2018.
Portarias:0007-2018
Que dá cumprimento à decisão judicial determinado descontos nos vencimentos de Osvaldo Flausino Junior e no Subsídio de Osmarino Leite, e dá outras providências.
Portarias:0006-2018
Que nomeia servidora efetiva da Câmara Municipal de Rancharia para exercer a função de pregoeira.
Portarias:0005-2018
Que designa servidora para exercer a função de Controle Interno na Câmara Municipal de Rancharia.
Sessão Ordinária Segunda-feira 18/03/2019 às 20h00
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