Source: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:C:2003:321:TOC&toc=OJ:L:2009:155:FULL
Timestamp: 2019-07-24 05:35:08+00:00
Document Index: 140348404

Matched Legal Cases: ['artigo 17', 'artigo 4', 'artigo 2', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 9', 'artigo 17', 'artigo 6']

Jornal Oficial da União Europeia, C 321, 31 de Dezembro de 2003
2003/C 321/01 Acordo interinstitucional — "Legislar melhor" 1
2003/C 321/02 Acordo entre os Estados-Membros da União Europeia relativo ao estatuto do pessoal militar e civil destacado nas Instituições da União Europeia, dos quartéis-generais e das forças que poderão ser postos à disposição da União Europeia no âmbito da preparação e da execução das operações referidas no n.o 2 do artigo 17.o do Tratado da União Europeia, incluindo exercícios, bem como do pessoal militar e civil dos Estados-Membros da União Europeia destacado para exercer funções neste contexto (UE-SOFA) 6
2003/C 321/03 Decisão do Conselho de 22 de Dezembro de 2003 relativa à nomeação dos membros efectivos e dos membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho 17
2003/C 321/04 Conclusões do Conselho de 22 de Dezembro de 2003 sobre o regime do "octroi de mer" 20
2003/C 321/05 Taxas de câmbio do euro 21
2003/C 321/06 Notas explicativas relativas ao Anexo III — Definição da noção de "Produtos Originários" e métodos de cooperação administrativa — do acordo que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro 22
2003/C 321/07 Comunicação da Comissão relativa ao n.o 3 do artigo 4.o da Directiva 98/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores, no que se refere às entidades competentes para intentar uma acção ao abrigo do artigo 2.o desta directiva (1) 26
2003/C 321/08 Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem 39
2003/C 321/09 Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem 43
2003/C 321/10 Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem 45
2003/C 321/11 Publicação de um pedido de alteração, nos termos do artigo 9.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92, de um ou mais elementos do caderno de especificações e obrigações de uma denominação registada ao abrigo do artigo 17.o ou do artigo 6.o do mesmo regulamento 49
2003/C 321/12 Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3350 — Norsk Hydro/WINGAS/HydroWingas/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) 50
2003/C 321/13 Comunicação do OLAF 51
2003/C 321/14 Comunicação da Comissão de 19 de Dezembro de 2003 relativa ao cálculo da quota média comunitária de abertura do mercado da electricidade, definido na Directiva 96/92/CE que estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade (1) 51