Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/184111641/dou-secao-2-02-04-2018-pg-4
Timestamp: 2019-07-20 22:05:12+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 15', 'artigo 9', 'artigo 38']

DOU 2/04/2018 - Pg. 4 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Abril de 2018
Conceder aposentadoria voluntária a ANA ROSA ALBUQUERQUE DEL CASTILLO JUCA, matrícula Siape n 1016978, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga n 439673, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei n 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
PORTARIA Nº 105, DE 29 DE MARÇO DE 2018
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 18, de 19 de abril de 2017, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
o Ten Cel FAB IVAN EDSON GOMES de exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0003 (C) da tabela anexa à Portaria nº 16-CM/PR, de 30 de novembro de 1998, a partir de 31 de março de 2018.
PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2018
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 18, de 19 de abril de 2017, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
Nº 96 - DISPENSAR
ANTÔNIO HELDER DA SILVA de exercer a função de SUPERVISOR , Código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a partir de 31 de março de 2018.
Nº 98 - DISPENSAR
o S Ten EB NIVALDO FRANCO MARQUES de exercer a função de SUPERVISOR, Código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a partir de 31 de março de 2018.
Nº 99 - DISPENSAR
os militares a seguir relacionados de exercerem a função de ASSISTENTE, Código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a partir de 31 de março de 2018:
- 1º Sgt EB JOSMAEL DA SILVA GAUDENCIO; e
- 2º Sgt EB EDIMAR VIEIRA DE SOUSA.
Nº 100 - DISPENSAR
o 2º Sgt EB ROGÉRIO DO NASCIMENTO de exercer a função de ASSISTENTE, Código GR IV, no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, São Paulo, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a partir de 31 de março de 2018.
ARMANDO MACHADO DE SOUSA
PORTARIA Nº 100, DE 13 DE MARÇO DE 2018
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria nº 74-GSIPR, de 25 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 2 de dezembro de 2016, resolve:
Art. 1º Dispensar matrícula 909420 da função de Assistente - GR IV.
JANER TESCH HOSKEN ALVARENGA
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2018
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 129 - Art. 1º Designar matrícula nº 910266 para o encargo de substituto do Diretor, DAS 101.5
Nº 130 - Art. 1º Dispensar matrícula nº 910078 do encargo de substituta do Diretor, DAS 101.5.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA nos termos do inciso II do artigo 1º da Portaria nº 378/ABIN/GSI/PR, de 27 de abril de 2017, resolve:
Nº 38 - Art. 1º, Reverter à atividade o servidor aposentado matrícula Abin nº 911917, detentor do cargo de Motorista, Nível Intermediário, Classe E, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com base no art. 25 da Lei 8.112/90, regulamentada pelo artigo 2º, inciso II do Decreto 3.644 de 30 de outubro de 2000.
Nº 39 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor matrícula SIAPE nº 665587, detentor do cargo de Analista em C&T Sênior, Nível Superior, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o § 18, do art. 40, da CF/88 e art. 5º, da Lei nº 10.887/2004, acrescida das vantagens previstas na Lei nº 11.907/2009. (Processo nº 00091.000151/2018-23)
Nº 40 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor matrícula ABIN nº 014504, detentor do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe E, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o § 18 do art. 40 da CF/88 e art. 5º da Lei nº 10.887/2004, acrescida das vantagens previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e 12.702/2012, e no artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 00091.000150/2018-89)
Publicado de acordo com o artigo 9º, da lei 9.883/99.
MARIA INEZ CARNEIRO DE SOUZA
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2018
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 223, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21048.000274/2018-60, resolve:
Nº 444 - Designar EDÍLSON QUEIROZ DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 758316, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Roraima.
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 223, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21018.000974/2018-10, resolve:
Nº 446 - Dispensar MARCOS LUIZ SANTOS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 24783, da Função Gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG-2, da Superintendência Federal de Agricultura Pecuária e Abastecimento no Estado do Espírito Santo.
Nº 447 - Designar JOSE CARLOS FURTADO, matrícula SIAPE nº 4369, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG-2, da Superintendência Federal de Agricultura Pecuária e Abastecimento no Estado do Espírito Santo.
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 223, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21016.000198/2018-60, resolve:
Nº 449 - Dispensar WALTER DOURADO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 681, da Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Distrito Federal.
Na Portaria Ministerial nº 249, de 22 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de março de 2018, Seção 1, página 2, onde se lê: "...Art. 26. As exceções previstas nos §§ 1º e 2º do art. 23 e no art. 24 não se aplicam aos agentes públicos do MAPA quando do exercício das atividades de fiscalização, tanto na área fim como na área meio..." leia-se "...Art. 26. As exceções previstas nos incisos III e IV do § 1º do art. 24 e no art. 25 não se aplicam aos agentes públicos do MAPA quando do exercício das atividades de fiscalização, tanto na área fim como na área meio..."
PORTARIA Nº 433, DE 28 DE MARÇO DE 2018
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 223, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21052.002360/2018-48, resolve:
Dispensar, RENATA YURI TAMADA, matrícula SIAPE nº 1574127, do encargo de substituta do Chefe de Seção, símbolo FG-1, Paulo Roberto de Carvalho Filho, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.011349/2018-84, resolve:
Nº 434 - Dispensar, a partir de 27 de março de 2018, YOSHIO FUGITA, matrícula SIAPE nº 7569, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 435 - Designar, YOSHIO FUGITA, matrícula SIAPE nº 7569, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso do Sul.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 8.852, de 21 de setembro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.008725/2018-53, resolve:
Nº 436 - DISPENSAR, CARLOS GOULART, matrícula SIAPE nº 1582932, do encargo de substituto do Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Sanidade Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Nº 437 - Designar, GRACIANE GONÇALVES MAGALHÃES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1348945, para exercer o encargo de substituta do Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Sanidade Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.