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Timestamp: 2018-11-21 16:56:27+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 68']

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 6ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE PDF
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Marcelo Fagundes Machado
1 AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 6ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016
2 Rio de Janeiro, 28 de Abril de Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade de Agente Fiduciário da 6ª Emissão de Debêntures da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Emissão ), apresentamos a V.Sas o relatório anual sobre a referida emissão, atendendo o disposto na Instrução da CVM nº 28, 23 de Novembro de 1983 e na Escritura de Emissão. A apreciação sobre a situação da empresa foi realizada com base nas Demonstrações Financeiras auditadas, demais informações fornecidas pela Emissora e controles internos da Pentágono. Informamos, também, que este relatório encontra-se à disposição dos debenturistas na sede da Emissora, na sede da Pentágono, na CVM, na CETIP e na sede do Coordenador Líder da Emissão. A versão eletrônica deste relatório foi enviada à Emissora, estando também disponível em nosso website Atenciosamente, PENTÁGONO S.A. DTVM. *Informamos que o relatório possui data-base de e, portanto, foi elaborado nos termos da Instrução CVM nº 28/1983, revogada em pela Instrução CVM nº 583/16.
3 Características da Emissora Denominação Social: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. CNPJ/MF: / Diretor de Relações com Investidores: Sr. Aurélio Ricardo Bustilho de Oliveira Atividades: (i) estudar, planejar, projetar, construir e exportar os sistemas de produção, transmissão, transmissão, transformação, distribuição e comércio de energia elétrica, bem como serviços correlatos que lhe tenham sido ou venham a ser concedidos, por qualquer título de direito, podendo administrar e/ou incorporar outros sistemas de energia, prestar serviços técnicos de sua especialidade, organizar subsidiária, ou incorporar outras empresas e praticar os demais atos necessários a consecução de seus objetivos; (ii) participar de pesquisas vinculadas ao setor energético, notadamente nas áreas de geração, transmissão e formação de pessoal técnico e a preparação de operários qualificados, através de programas de treinamento e cursos especializados; (iii) participar de organizações regionais, nacionais e internacionais, voltadas ao planejamento, operação, intercâmbio técnico e desenvolvimento empresarial, relacionadas com a área de energia elétrica; e (iv) participar de outras empresas do setor elétrico como sócia ou acionista, inclusive no âmbito de programas de privatização, no Brasil e no Exterior. Emissão: 6ª Séries: 1ª; 2ª. Características da Emissão Data de Emissão (de ambas as séries): 15/06/2011 Data de Vencimento: (i) 1ª Série: 15/06/2016; (ii) 2ª Série: 15/06/2018 Banco Escriturador: Itaú Corretora de Valores S.A. Mandatário: Banco Itaú Unibanco S.A. Código Cetip/ISIN:
4 (i) 1ª Série: AMPL16/ BRCBEEDBS062; (ii) 2ª Série: AMPL26/ BRCBEEDBS070. Coordenador Líder: Banco Itaú BBA S.A. Destinação dos Recursos: Os recursos captados por meio da Emissão, após a dedução dos descontos previstos, de comissão de distribuição e despesas estimadas a serem pagas pela Emissora, serão destinados integralmente para o refinanciamento de operações financeiras celebradas pela Emissora vincenda nos meses subsequentes à realização da emissão. Tipo de Emissão: Emissão Pública de Debêntures simples, não conversíveis em ações, em duas séries, da espécie quirografária, para distribuição pública com esforços restritos de colocação. 1. Eventual omissão ou inverdade nas informações divulgadas pela Companhia ou, ainda, inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Companhia: (Artigo 12, alínea a, inciso XVII da Instrução CVM 28/ 83) A Pentágono declara que não possui conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, ou de qualquer inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações. 2. Alterações Estatutárias: (Artigo 12, alínea b, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve alterações estatutárias no período. 3. Comentários sobre as demonstrações financeiras da Companhia, indicadores econômicos, financeiros e de estrutura de capital da empresa: (Artigo 12, alínea c, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Empresa Atividade Principal: Distribuição de energia elétrica; Situação da Empresa: ativa; Natureza do Controle Acionário: estrangeiro;
5 Situação Financeira Estrutura de Capitais Critério de Elaboração do Balanço: legislação societária. Liquidez Geral: de 0,90 em 2015 para 0,82 em 2016; Liquidez Corrente: de 1,19 em 2015 para 0,81 em 2016; Liquidez Seca: de 1,19 em 2015 para 0,81 em 2016; Giro do Ativo: de 0,66 em 2015 para 0,55 em A Companhia apresentou um aumento nos Empréstimos e Financiamentos sobre o Patrimônio Líquido de 33,2% de 2015 para O Índice de Participação do Capital de Terceiros sobre o Patrimônio Líquido também apresentou aumento de 21,8% de 2015 para O grau de imobilização em relação ao Patrimônio Líquido apresentou aumento de 21,9% de 2015 para A empresa apresentou no seu Passivo Não Circulante um aumento de 8,5% de 2015 para 2016, e um aumento no índice de endividamento de 6,1% de 2015 para Solicitamos a leitura completa das Demonstrações Contábeis da Companhia, Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, para melhor análise da situação econômica e financeira da Companhia. 4. Posição da distribuição ou colocação das debêntures no mercado: (Artigo 12, alínea d, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) VALOR UNITÁRIO NA EMISSÃO (de ambas as séries): R$ ,00 ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL: (i) 1ª Série: não aplicável; e (ii) 2ª Série: IPCA/IBGE REMUNERAÇÃO: (i) 1ª Série: 100% do DI + 1,20% a.a.; e (ii) 2ª Série: 7.90% a.a. PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE (2016): 1ª Série: Amortização: 15/06/2016 R$ 5.000, (vencimento) Juros: 15/06/2016 R$ 367, Prêmio:
6 04/01/2016 R$ 4, ª Série: Amortização: 15/06/2016 R$ 4.701, Juros: 15/06/2016 R$ 1.114, Prêmio: 04/01/2016 R$ 37, POSIÇÃO DO ATIVO: AMPL16 1ª Série: Quantidade em circulação: 0 Quantidade em tesouraria: 0 Quantidade total emitida: AMPL26 2ª Série: Quantidade em circulação: Quantidade em tesouraria: 0 Quantidade total emitida: Resgate, amortização, conversão, repactuação, pagamento dos juros das debêntures realizadas no período, bem como aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela Emissora: (Artigo 12, alínea e, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Resgate: não houve; Amortização: conforme item 4 acima; Conversão: não aplicável; Repactuação: não houve; Pagamento dos juros das debêntures realizados no período: conforme item 4 acima; Aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela Emissora: não houve. 6. Constituição e aplicações de fundo de amortização de debêntures, quando for o caso: (Artigo 12, alínea f, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve a constituição de Fundo de Amortização para esta Emissão.
7 7. Acompanhamento da destinação dos recursos captados através da emissão de debêntures, de acordo com os dados obtidos junto aos administradores da Emissora: (Artigo 12, alínea g, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com as informações obtidas, os recursos adquiridos por meio da Emissão de Debêntures foram utilizados conforme previsto na Escritura de Emissão. 8. Relação dos bens e valores entregues à sua administração: (Artigo 12, alínea h, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não há bens e/ou valores entregues ao Agente Fiduciário para administração. 9. Cumprimento de outras obrigações assumidas pela companhia na escritura de emissão: (Artigo 12, alínea i, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Emissora obriga-se, sob pena de serem declaradas vencidas todas as obrigações relativas às debêntures, a observar, entre outras obrigações, os índices financeiros elencados no item , alínea n da Escritura de Emissão.
8 De acordo com as informações obtidas, verificamos o cumprimento das obrigações assumidas na Escritura de Emissão. 10. Declaração acerca da suficiência e exequibilidade das garantias das debêntures: (Artigo 12, alínea j, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) As debêntures da presente emissão são da espécie quirografária, sem garantias. 11. Existência de outras emissões, públicas ou privadas, feitas pela própria Emissora, por sociedade coligada, controlada, controladora ou integrante do mesmo grupo da Emissora, em que tenha atuado como agente fiduciário no período: (Artigo 12, alínea k, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) (i) Denominação da companhia ofertante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Emissão: 8ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: (i) 1ª. Série: ; e (ii) 2ª. Série: ; Espécie*: quirografária, com garantia adicional fidejussória; *Redação em conformidade com o 2º Aditamento à Escritura de Emissão. Prazo de vencimento das debêntures: (i) 1ª. Série: 07/07/2019; e (ii) 2ª. Série: 07/07/2019; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores*: (i) fiança prestada pela Enel Brasil S.A.; *Redação em conformidade com o 2º Aditamento à Escritura de Emissão. Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: 1ª Série: Amortização: 15/06/2016 R$ 5.000, (vencimento) Juros: 15/06/2016 R$ 367, Prêmio: 04/01/2016 R$ 4,515020
9 2ª Série: Amortização: 15/06/2016 R$ 4.701, Juros: 15/06/2016 R$ 1.114, Prêmio: 04/01/2016 R$ 37, Parecer: Não possuímos conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, que manteve seu registro atualizado junto à CVM - Comissão de Valores Imobiliários. 13. Declaração sobre a aptidão para continuar exercendo a função de agente fiduciário: (Artigo 12, alínea l, inciso XVII da Instrução CVM 28/83 e artigo 68, alínea b da Lei nº de 15 de Dezembro de 1976) A Pentágono declara que se encontra plenamente apta a continuar no exercício da função de Agente Fiduciário desta emissão de debêntures da Emissora. Este relatório foi preparado com todas as informações necessárias ao preenchimento dos requisitos contidos na Instrução CVM 28, de 23 de novembro de 1983, conforme alterada, e demais disposições legais aplicáveis. Embora tenhamos nos empenhado em prestar informações precisas e atualizadas não há nenhuma garantia de sua exatidão na data em que forem recebidas nem de que tal exatidão permanecerá no futuro. Essas informações não devem servir de base para se empreender de qualquer ação sem orientação profissional qualificada, precedida de um exame minucioso da situação em pauta. PENTÁGONO S.A. DTVM