Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10977870/artigo-230-da-lei-n-8112-de-11-de-dezembro-de-1990/diarios
Timestamp: 2019-11-20 15:32:29+00:00
Document Index: 25398500

Matched Legal Cases: ['Artigo 230', 'artigo 230', 'Artigo 230', 'Artigo 230', 'Artigo 230', 'Artigo 230', 'Artigo 230', 'Artigo 230', 'artigo 186', 'artigo 1']

Página 176 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Novembro de 2019
do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 11/11/2019... aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - …
Página 1549 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 12 de Novembro de 2019
de autogestão dos recursos consignados em ação orçamentária, nos termos dispostos no art. 230 da Lei nº 8.112/90. 4 - Ademais...Pg. 1549. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 12/11/2019 …
Página 2 do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) de 6 de Novembro de 2019
, Inciso III, art. 185, Inciso I, alínea "g" e Inciso II, alínea "d", e no art. 230, todos da Lei nº 8.112/90, que tratam...Pg. 2. Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba TRE-PB de 06/11/2019 Atos da …
Saúde Suplementar (artigo 230 da Lei nº 8.112 /90, Decreto nº 4.978 /04, Portaria Normativa nº 01/2017-SEGRT/MPDG); c... remunerada, pública ou privada, conforme disposto no parágrafo 2º , do artigo…
Página 109 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Outubro de 2019
de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112 /90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007... do Contrato: 109/2017. Nº Processo: 08038004295201724. DISPENSA Nº …
aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112 /90, Lei n...Pg. 154. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/10/2019 SEÇÃO …
e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei... n. 8.112 /90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: …
aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 24/10... aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do …
Página 148 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2019
do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112 /90, Lei n. 8.666/93... - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112 /90, Lei n. 8.666/93 e …
8.112/90, que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações... parágrafo 1º do artigo 186 da Lei nº 8112/90 e no artigo 1º da lei nº …