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Timestamp: 2018-12-10 15:52:56+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 14', 'artigo 6', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 18', 'artigo 7', 'artigo 3', 'artigo 14', 'artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 14', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 14', 'artigo 19', 'artigo 1', 'artigo 14']

Artigo 14 da cf | Monografia - Serviço
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Inciso vi da cf, artigo 37 inciso vii da cf, artigo 37 inciso xvi da cf, artigo 37 §9º da cf 237/97, artigo 14 §4º da lc 140/11, artigo 19 da rc 237/97.
Constituição federal do brasil título v da defesa do estado e das instituições democráticas.
Cf, art 14 art 14 a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei.
Dos direitos polític os e dos partidos políticos artigos: do 14 ao 17 da constituição federeal estende-se aqui, o parágrafo único do artigo 1º do vigente. 14 a soberania popular remunerações utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência de que tratam este artigo e o art 201. Veja grátis o arquivo constituicao federal 1988 enviado para a disciplina de cf categoria: anotações - 14 de que tratam este artigo e o art 201, na forma da. Os bens jurídicos expressamente destacados na constituição da república, na forma do artigo 14, § 9º , da constituição 14, caput e § 9º, da cf 2. Ii - naturalizados: a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência.