Source: https://www.jornal-sisderesp.com.br/l/executivo-ii194/
Timestamp: 2020-02-19 13:23:29+00:00
Document Index: 21689042

Matched Legal Cases: ['artigo 20', 'artigo 20', 'artigo 59', 'artigo 58', 'artigo 58', 'artigo 59', 'artigo 209', 'artigo 129', 'artigo 2']

Despacho do Superintendente, de 10-01-2020
Nomeando, e nos termos do artigo 20, da L.C. 180, de 12.05.78, na vaga decorrente exoneração de Aparecido Vilanova de Souza, RG -16.930.090-0, SÉRGIO DE OLIVEIRA GONÇALVEZ, RG 17.452.788-3, CPF 081.579.708-73 - Oficial Administrativo, Efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a L.C. 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-079/89, junto à U.A.- 02.128- CXP.14/ SP.14/DR.14.
Nomeando, nos termos do artigo 20, da L.C 180, de 12
maio de 1978, na vaga decorrente exoneração de Sérgio de Oliveira Gonçalvez, RG 17.452.788-3, em comissão, SIMONE GIOIELLE DALLA VECCHIA GARCIA CAMARGO, RG 25.979.049-7,
CPF 153.792.268-84, Oficial Administrativo, Efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a L.C. 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/ DER-079/89, junto à U.A.- 02.104- CMT.14/ST.14/DR.14.
Despacho do Responsável, de 10-01-2020
Dispensando, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016 de 04.04.91, resolve considerar a pedido, a contar de 02.10.19, JOÃO BATISTA, RG 16.650.440, celetista, da função-atividade da classe de Auxiliar de Serviços Gerais, classificado junto à U.A.-38.787-TCC8.1/RC.8.1/SC.8/DR.8, em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S.
Cessando os efeitos do ato publicado no D.O. 10.11.07, que designou, JOÃO BATISTA, RG 16.650.440, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para responder pelo expediente do cargo vago
do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, Turma de Revestimento Primário, classificado junto à U.A.-38.784/RC8.1/ SC.8/DR.8.
Despacho do Sr. Superintendente, de 10-01-2020
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12 de maio, a pedido, a contar de 11.11.19, FRANCISNEI JESUS RIBEIRO, RG 44.179.799-4, do cargo de efetivo, do SQC-III do QDER, da classe de Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 01, Grau-C, da Escala de Vencimentos Nível Elementar, classificado junto à U.A. 72.911-RC9.4/SC.9/DR.9.
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da L.C. 180/78, VANESSA ROSA DA SILVA, RG 48.207.813-3, do cargo do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR TÉCNICO III, a que se refere a L.C. 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-056/89 junto à U.A 37.527 - EAR/ ARP/SUP.
Despacho do Diretor, de 10-01-2020
Dispensando, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016 de 04.04.91, a pedido, a contar de 09.10.19, CARLOS CECÍLIO DE CARVALHO, RG 4.561.833, celetista, da função-atividade da classe de OFICIAL OPERACIONAL, classificado junto à U.A. 56.589 - EPS.O/SS.O/DOO/D.O, em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S.
Apostila da Diretora, de 10-01-2020
nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.89,regulam.p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 1/10, na seguinte conformidade:- ADAUTO BATISTA DA SILVEIRA, RG -23.532.742- 6-, Oficial Operacional, Ref.01/D, SQC-III, DR.2, 1/10-EncºI, ac/04.03.19. OBS:- Já IncorporadoS:- 4/10-Encº I, D.O.-28.11.18.
regulam.p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 1/10, na seguinte conformidade:- WILSON FERREIRA MENDES DE ARAUJO, RG -24.633.221-9, Aux. de Serv. Gerais, Ref.01/E, SQC-III, DR.11.- -1/10-Chefe I, ac/30.11.19. OBS:- Já Incorporados:-4/10-Encº I e 1/10-Chefe I, D.O.-17.01.18;-1/10-Chefe I, D.O.27.12.18.
Despacho da Diretora, de 10-01-2020
Deferindo, ao(à) servidor(a) LUCÍLIA FERREIRA DA SILVA,RG 36.169.330-8, CPF 656.849.744-49, ASSESSOR I, 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68 e, de acordo com a C.E., referente ao quinquênio de, 17.03.98 a 15.05.03, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Servuço 016/03.
Décima Quarta Divisão Regional de Barretos DR.14
Alteração da Escala de Substituição Automática do Quadro do DER Publicada no D.O. de 12-05-2018 - Suplemento 045.00 - ÓRGÃO: UA 02.094: Serviço de Assistência Técnica - ST.14, Função: Diretor Técnico de Serviço, Designado: LEONTINO DIAS CAMPOS JUNIOR, RG 19.266.838, Efetivo, EngenheiroVI, 1º Substituto: HELIANE RODRIGUES BORGES, RG 7.670.561- 4, Efetivo, Engenheiro VI, 2º Substituto ARISTIDES DE ARRUDA CAMPOS NETO, RG 17.453.887-X, Efetivo, Engenheiro VI.
047.00 - ÓRGÃO: UA 02.113: Seção de Avaliação e Desapropriação - CAT.14, Função: Chefe de Seção Técnica, Designado:MARCO AURÉLIO MACEDO PEREIRA, RG 6.050.203-4, Efetivo,Engenheiro VI, 1º Substituto: HELIANE RODRIGUES BORGES, RG 7.670.561-4, Efetivo, Engenheiro VI, 2º Substituto: LEONTINO DIAS CAMPOS JUNIOR, RG 19.266.838, Efetivo, Engenheiro VI.
053.00 - ÓRGÃO: UA 02.108: Seção de Planejamento e Análise Regional - CPT.14, Função: Chefe de Seção Técnica, Designado: MARCO AURÉLIO MACEDO PEREIRA, RG 6.050.203- 4, Efetivo, Engenheiro VI, 1º Substituto: HELIANE RODRIGUES BORGES, RG 7.670.561-4, Efetivo, Engenheiro VI, 2º Substituto: LEONTINO DIAS CAMPOS JUNIOR, RG 19.266.838, Efetivo, Engenheiro VI. Alteração da Escala de Substituição Automática do Quadro
do DER -Publicada no D.O. de 25-04-2019
050.00 - ÓRGÃO: UA 02.105: Seção de Orientação e Controle de Obras Contratadas - COT.14, Função: Chefe de Seção Técnica, Designado: MARCO AURÉLIO MACEDO PEREIRA, RG 6.050.203-4, Efetivo, Engenheiro VI, 1º Substituto: HELIANE RODRIGUES BORGES, RG 7.670.561-4, Efetivo, Engenheiro VI, 2º Substituto: LEONTINO DIAS CAMPOS JUNIOR, RG 19.266.838, Efetivo, Engenheiro VI.
Despacho do Diretor Regional, de 07 e 08-01-2020
Autorizando, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei10.261/68: 30 dias de licença-prêmio para gozo imediato ao servidor Deoclécio Pedro da Silva, RG 12.150.270-3, CPF. 048.619.358-65, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 31-03-2014 a 29-03-2019, excepcionalmente a contar de 02-01-2020; 15 dias de licença-prêmio para gozo imediato ao servidor Durvalino Rodrigues Rosa, RG 15.814.071-0, CPF. 056.080.978- 66, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 29-09-2013 a 27-09-2018; 15 dias de licença-prêmio para gozo imediato ao servidor Edison Messias dos Santos, RG 28.429.456-1, CPF. 288.935.528-41, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 20-08-2007 a 17-08-2012, excepcionalmente a contar de 03-01-2020; 30 dias de licença-prêmio para gozo imediato ao servidor Rafael Machado Maximo Nunes, RG 34.511.581-8, CPF. 311.255.938-06, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 10-09-2011 a 07-09-2016.
Apostila do Diretor Regional, de 10-01-2020
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, Portaria SUP/DER - 016/91, artigo 2°, inciso IV, 01(um) quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, que somado aos já concedidos, totalizam na seguinte conformidade: ANTONIO ARAÚJO DA SILVA, RG 11.244.953-0, matrícula 21.794,05(cinco) quinquênios a contar de 30-12-2019; ARISTIDES DEARRUDA CAMPOS NETO, RG 17.453.887-X, matrícula 21.816, 05(cinco) quinquênios a contar de 29-12-2019; JESUS ROBERTO DOS SANTOS, RG 17.443.206-9, matrícula 21.772, 05(cinco)quinquênios a contar de 11-12-2019; JOÃO CARLOS DA SILVA, RG 17.886.766-4, matrícula 21.771, 05(cinco) quinquênios a contar de 06-12-2019; LEONTINO DIAS CAMPOS JUNIOR, RG 19.266.838, matrícula 21.817, 05(cinco) quinquênios a contar de 30-12-2019; LUIZ MAURICIO TINAZZO, RG 7.275.104-6, matrícula 21.773, 05(cinco) quinquênios a contar de 23-12-2019;MIGUEL PENTINO JÚNIOR, RG 18.066.819-5, matrícula 21.782; 05(cinco) quinquênios a contar de 24-12-2019.
Despacho do Diretor - DR.12, de 10-01-2020
Deferindo, à vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela L.C. 1048/08, ao funcionário JOÃO JACOB RODRIGUES, RG 33.883.601-9, Encarregado I, que os 60 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 20-08-07 a 17-08-12, Certidão 21/12
autorizados para gozo oportuno conforme D.O. de 30-08-14,sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato e 45 dias para gozo oportuno.
ANTONIO LUIZ - RG 6.402.952 - 9, CLT, OFICIAL OPERACIONAL 08 q.q a contar de 07-12-2019.
GERSON ROMÃO CORRÊA - RG 13.726.126, EFETIVO, ENGENHEIRO VI, 05 q.q a contar de 29-12-2019.
LOURENÇO JUSSIANI - RG 11.698.050 - 3, CLT, OFICIAL OPERACIONAL, 08 q.q a contar de 18-12-2019.
MAURICIO LELLIS FRANCO - RG 8.447.948 - 6, EFETIVO ENGENHEIRO VI, 05 q.q a contar de 30-12-2019.
ROSANA EDMARA MENGEL CURY - RG 17.979.813 - 3, ASSESSOR I, 05 q.q a contar de 08-12-2019.