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Timestamp: 2018-01-21 04:22:54+00:00
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TJSC reitera que as regras do Código Florestal não se aplicam em área urbana consolidada
Ausência de políticas públicas de conservação de cardumes ameaça espécies de peixes
Ministério do Meio Ambiente mostra que o plantio de soja na Amazônia Legal não é responsável pelo desmatamento
Empreendimentos de Infraestrutura e de Capital Intensivo – desafios jurídicos
INCRA deve promover o licenciamento ambiental em assentamentos de reforma agrária
TRF1 condena empresas por dano material ambiental decorrente de fraudes no sistema de emissão de Documento de Origem Florestal (DOF)
Fundação Ford patrocina delegação indígena crítica do Agronegócio Brasileiro na COP 23
Multa por danos ambientais só pode ser aplicada mediante comprovação do dano
Licença de construção municipal para imóvel localizado em APA não dispensa autorização ambiental
Breve comentário à Lei que estabelece o Produto Interno Verde – O que mudou nos parâmetros clássicos de desenvolvimento.
RESOLUÇÃO Nº 237 , DE 19 DE dezembro DE 1997
março 8, 2015	Federal, Legislação, Resoluções e outros atos
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentadas pelo Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, e ...
RESOLUÇÃO CONAMA nº 230, de 22 de agosto de 1997
Publicada no DOU no 163, de 26 de agosto de 1997, Seção 1, páginas 18603-18604 Correlações: · Revoga a Resolução no 20/96 Dispõe sobre a proibição do uso de equipamentos que possam reduzir, nos veículos automotores, a eficácia do controle de emissão de ruídos e de poluentes atmosféricos. O CONSELHO ...
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA, no uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidas pelas Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 8.028, de 12 de abril de 1990, 8.490, de 19 de novembro de 1992, pelo Decreto nº 99.274, de 06 de ...
RESOLUÇÃO CONAMA N.º 11 de 14 de dezembro de 1988
Publicado no D.O .U- de 11/08/89, Seção1I, Pág. 13.661 O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º da Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981, e o Artigo 7º do Decreto nº 88.351, de 1º de junho de ...
RESOLUÇÃO CONAMA nº 8, de 6 de dezembro de 1990
Publicada no DOU, de 28 de dezembro de 1990, Seção 1, página 25539 Correlações: Complementa a Resolução CONAMA no 5/89 Dispõe sobre o estabelecimento de limites máximos de emissão de poluentes no ar para processos de combustão externa de fontes fixas de poluição. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – ...
RESOLUÇÃO/conama/N.º 003 de 28 de junho de 1990
Publicada no D.O.U, de 22/08/90, Seção I, Págs. 15.937 a 15.939. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do Art. 6º, da Lei nº 7.804, de 18 de julho de 1989, e tendo em vista o disposto na Lei ...
RESOLUÇÃO/conama/N.º 001 de 08 de março de 1990
Publicada no D.O.U, de 02/04/90, Seção I, Pág. 6.408 O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso I, do § 2º, do Art 8º do seu Regimento Interno, o Art lo da Lei 7.804 de I5 de julho de 1989, e ...
RESOLUÇÃO Nº 07, DE 23 DE JULHO DE 1996
março 8, 2015	Legislação, Resoluções e outros atos
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA, ad referendum deste conselho, e por delegação a ele conferida pelo artigo 1º, parágrafo 1º, da Resolução nº 10 de 1º de outubro de 1993,e Considerando que o disposto no artigo 6º, do Decreto Federal nº 750, de 10 de ...
RESOLUÇÃO CONAMA N.º 006, de 24 de janeiro de 1986
Publicado no D .O.U – de 17 /2/86. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I, do artigo 8º, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981 e artigo 18, § 4º do Decreto no 88.351, de junho de ...
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986
Publicado no D. O . U de 17 /2/86. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 48 do Decreto nº 88.351, de 1º de junho de 1983, para efetivo exercício das responsabilidades que lhe são atribuídas pelo artigo 18 do ...
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