Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/274861331/dosp-executivo-caderno-2-04-12-2019-pg-24
Timestamp: 2020-01-20 20:20:12+00:00
Document Index: 163626446

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 209', 'artigo 201', 'artigo 209', 'artigo 209', 'artigo 209', 'artigo 209', 'artigo 209']

DOSP 4/12/2019 - Pg. 24 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 24 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Dezembro de 2019
ORLANDO MARQUES LUIZ, RG 3.121.530, PENSIONISTA, REGIÃO SINDICAL 07;
ROSEMARY BERWERTH PEREIRA RG 6.295.522, TÉC. ACOMP. CONTR. III,, REGIÃO SINDICAL 07.
em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida no Proc. 0009963-09.2019.8.26.0053 - 03ª VFP, em nome de AMABILE PERMUNIANI COELHO E OO, o direito do (s) autor (es) abaixo indicado (s) à diferença de pagamento em razão da aplicação do disposto na Lei 8.880/1994, que instituiu a Unidade Real de Valor (URV), na razão de 8,29%.
IOLANDA DE OLIVEIRA PEREIRA, RG 17.454.219, PENSIONISTA, REGIÃO SINDICAL 01;
JOSÉ DE CARLOS NETO, RG 7.105.646, AJ. SERV. GERAIS II, REGIÃO SINDICAL 01.
Concedendo a MARCUS AURELIO DIAS, RG 30634739-8, Assessor Técnico Fazenda Estadual I, Ref.10, EV-C, SQC-I, a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO prevista no inc.III, art. 135 da Lei 10.261 de 28-10-1968, c/c item 1, § 1º, art. 9º do Decreto 53.966 de 22-01-2009, no período de 19/09 a 03-10-2019, pela substituição no cargo de Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual, Referência 13, da EV-C, do SQC-I, do Núcleo de Suprimentos e Infraestrutura-CRA- Taubaté - UA 23696, nos termos da alínea l, inc.II, art. 2º do mesmo diploma legal, cujo coeficiente corresponde a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV previsto no art. 6º da LC 1.317 de 21-03-2018, no impedimento da titular Adriana Aparecida Cursino Miranda, RG 22056387-1, por estar em gozo de férias regulamentares. (CA-007/2019). CRA-Taubaté
Portaria do Coordenador da Controladoria e Coordenador de Administração, de 27-11-2019
Classificando Gabrielle Demmany Gualberto Alexandre Gondo, RG 3.796.763-2, APOFP, no Centro Regional de Administração de Araraquara - UA 23.742, atualmente classificada no Centro Regional de Controle e Avaliação de Ribeirão Preto - UA 22.256. (CC/CA 01/2019)
(DRHGP-CAMPINAS)
Despacho da Diretora Substituta, de 28-11-2019
Ratificando , para fins de Abono de Permanência, a VTC expedida pelo Órgão Subsetorial, conforme segue:
NRH-Campinas – Samuel Ferreira Serra, SF-23703-225169/2002 (Falecido em 29-04-2019).
Portarias da Diretora, de 3-12-2019
a partir de 2-9-2019, ao servidor WANDERLEY BONGIOVANNI, RG 50.311.920-9, Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual, Ref.: 13 da EVC do SQC-I, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações posteriores, cessando a partir da mesma data, os efeitos da Portaria DRH 34, de 20, publicada no DO de 21-3-2014. (CVF-485/2019) – CVF
a partir de 28-3-2019, ao servidor JAILSON LIMA DA SILVA HONORATO, RG 28.980.964-2, Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual, Ref.: 13 da EVC, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações posteriores, cessando a partir da mesma data, os efeitos da Portaria DRH s/nº, de 14, publicada no DO de 9-5-2008. (CVF-486/2019) – CVF
Portarias da Diretora, de 03-12-2019
Concedendo 01 (um) quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço a:
ALMERINDO SILVA MOTA, RG siap, a partir de 17-11-2019 - (total 09 qqs);
ANA SAEKO SUTO, RG 10757775-6, a partir de 09-11-2019 - (total 05 qqs);
ANTONIA GENTILE, RG 16597004-2, a partir de 31-10-2019 - (total 05 qqs);
CILENE DE ANDRADE, RG 13516093-5, a partir de 28-11-2019 - (total 06 qqs);
DINALMA NUNES DE SOUZA, RG 8501664, a partir de 21-11-2019 - (total 06 qqs);
EDENIR PEDRINI, RG 15141445-2, a partir de 17-11-2019 - (total 06 qqs);
EDESIO DOMINGUES DA SILVA, RG 20619039-6, a partir de 02-11-2019 - (total 02 qqs);
ERNANI LACERDA ALVES, RG 17845262-2, a partir de 25-11-2019 - (total 07 qqs);
FRANCISCA GISELIA TEIXEIRA DE SANTANA, RG 34310716-8, a partir de 10-11-2019 - (total 06 qqs);
IVANEIDE BARBOSA ALVES DE ALMEIDA, RG 22269480-4, a partir de 04-11-2019 - (total 05 qqs);
IVANILDO DA SILVA RUBIO, RG 13201691-6, a partir de 21-11-2019 - (total 06 qqs);
JOSÉ ALBERTO RODRIGUES PENHA, RG 19977740-8, a partir de 15-11-2019 - (total 06 qqs);
JULIO CESAR COSTA SA, RG 1004935118, a partir de 27-11-2019 - (total 08 qqs);
LEIA FERREIRA TONI, RG 13567709-9, a partir de 20-11-2019 - (total 07 qqs);
LUIZ FREIRE NETO, RG 23299413-4, a partir de 21-11-2019 - (total 02 qqs);
MARCIA APARECIDA ANEZIO MAGALHÃES, RG 15909518-9, a partir de 06-11-2019 - (total 06 qqs);
MARCIA MARIA MARCHETTI DO COUTO, RG 5609849-2, a partir de 28-11-2019 - (total 06 qqs);
MARIA LIGIA MEDICI, RG 12124076-9, a partir de 13-11-2019 - (total 07 qqs);
MARILENE DE OLIVEIRA SOUZA, RG 14393974-9, a partir de 10-11-2019 - (total 07 qqs);
MARLENE DE OLIVEIRA SOUZA, RG 8063622-6, a partir de 20-11-2019 - (total 07 qqs);
MAURO PEREIRA, RG 12620876-1, a partir de 16-11-2019 - (total 08 qqs);
PAULO ROBERTO BUENO, RG 12404275-2, a partir de 07-11-2019 - (total 06 qqs);
ROBERTSON COSTA SANTOS, RG 32888678-6, a partir de 24-11-2019 - (total 03 qqs);
ROSANGELA DA SILVA, RG 14445112-8, a partir de 10-11-2019 - (total 06 qqs);
UBIRATAN FONSECA DA SILVA, RG 18311891-1, a partir de 11-11-2019 - (total 05 qqs);
VANIA AUDINEIA MANOEL BUENO DE CARVALHO, RG 24183289-5, a partir de 20-11-2019 - (total 05 qqs);
VERA LUCIA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, RG 9623220-1, a partir de 18-11-2019 - (total 08 qqs) – CVF
Despachos da Diretora, de 03-12-2019
Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 e 210 da Lei 10.261/68-EFP e LC 1048, de 10-06-2008, a:
CLAUDIO PINHEIRO, RG 21240291-2, referente ao bloco de 15-11-2014 a 17-06-2016 e de 18-06-2016 a 13-11-2019;
DEBORA CONCEIÇÃO DIAS DA SILVA, RG 26804499-5, referente ao bloco de 10-11-2014 a 08-11-2019;
EDENIR PEDRINI, RG 15141445-2, referente ao bloco de 28-11-2014 a 26-11-2019;
FRANCISCA GISELIA TEIXEIRA DE SANTANA, RG 34310716-8, referente ao bloco de 04-11-2014 a 02-11-2019;
IVANILDO DA SILVA RUBIO, RG 13201691-6, referente ao bloco de 21-11-2014 a 19-11-2019;
JOSÉ APARECIDO ANGELO, RG 11592892-3, referente ao bloco de 16-11-2014 a 14-11-2019;
LILLIAN NOGUEIRA, RG 13949690-7, referente ao bloco de 08-07-2014 a 06-07-2019;
MARCIA MARIA MARCHETTI DO COUTO, RG 5609849-2,
referente ao bloco de 03-11-2014 a 01-11-2019;
MARLI APARECIDA DE SOUZA E OLIVEIRA, RG 6330564-1, referente ao bloco de 10-11-2014 a 04-05-2017 e de 05-05-2017 a 08-11-2019;
PAULO ROBERTO BUENO, RG 12404275-2, referente ao bloco de 04-11-2014 a 02-11-2019;
ROBERTSON COSTA SANTOS, RG 32888678-6, referente ao bloco de 06-11-2014 a 04-11-2019;
SANDRA REGINA GENOFRE BICUDO, RG 17384334-7, referente ao bloco de 22-11-2014 a 20-11-2019;
SEBASTIÃO GOMES DE MELO, RG 37401311-1, referente ao bloco de 22-11-2014 a 20-11-2019;
UBIRATAN FONSECA DA SILVA, RG 18311891-1, referente ao bloco de 06-11-2014 a 04-11-2019;
VERUSKA EVANIR PEREIRA, RG 15692852-8, referente ao bloco de 26-11-2014 a 24-11-2019 - CVF.
Núcleo de Criação de Sistemas
Despacho do Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual, de 03-12-2019
Autorizando 15 dias de licença-prêmio, para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor FELIPE MARTIM FERNANDES VIEIRA, RG MG12906490, ASSESSOR FISCAL I, referente ao período aquisitivo de 17-09-2013 a 15-09-2018. Saldo restante de 75 dias.
CENTRO DE GESTÃO E DE CONTEÚDO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Despachos do Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual, de 03-12-2019
30 dias de licença-prêmio, para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, à servidora FATIMA CRISTINA DE ASSIS, RG 13386568-X, Analista em Planejamento Orçamento e Finanças Públicas, referente ao período aquisitivo de 01-09-2010 a 30-08-2015. Saldo restante de 45 dias.
15 dias de licença-prêmio, para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, à servidora REGINA MASAKO IIKAWA YAGIHARA, RG 22283057-8, Analista em Planejamento Orçamento e Finanças Públicas, referente ao período aquisitivo de 24-05-2010 a 22-05-2015. Saldo restante de 30 dias.
Concedendo 1 quinquênio de adicional por tempo de serviço, aos servidores abaixo indicados:
EVELIN BAPTISTA FERNANDES, RG 23.033.718-1, a partir de 06-11-2019 (Total 5) SF –1000058-207247/2000 – CRA/ NRH-SANTOS;
UBIRATÃ DA CUNHA MACHADO LIMA, RG 11.487.776-2, a partir de 27-11-2019 (Total 6) SF-51092-257809/1999 – CRA/ NRH-SANTOS;
NORIVAL JOSÉ PEREIRA, RG 15.338.953-9, a partir de 04-10-2017 (Total 7) SF-23735-616645/2000 – CRA/NRH-SANTOS.
Averbando 90 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 da Lei 10.261/1968, 1048/2008, ao servidor abaixo relacionado:
UBIRATÃ DA CUNHA MACHADO LIMA, RG 11.487.776-2, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL, PADRÃO 2-D, do SQC-III, referente ao bloco de 15-11-2014 a 13-11-2019. (SF-51092-257809/1999) – CRA/NRH-SANTOS
Portaria do Diretor, de 02-12-2019
Classificando DANILA FERREIRA SINOTTI, RG 1650997-8, Técnico da Fazenda Estadual, Ref. 1B, SQC-III, a partir de 02-12-2019, no Núcleo de Recursos Humanos - CRA- Taubaté - UA 23695, anteriormente classificada no Núcleo de Suprimentos e Infraestrutura-CRA-Taubaté - UA 23696. (CRA-Taubaté-001/2019)
Núcleo de Recursos Humanos de Taubaté
Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do art. 209, da Lei 10.261/68, devendo a mesma ser usufruída nos termos da L.C. 1.048/2008, aos servidores abaixo relacionados:
CONCEIÇÃO APARECIDA PRIMO DE OLIVEIRA, RG 12184737-8, referente ao bloco de 24-11-2014 a 22-11-2019. SF 12518-541895/2000. (NRH-Taubaté-220/2019);
a KEILA SANTOS DA CRUZ BARBOSA DE MORAIS, RG 14228555-9, o 6º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 14-11-2019. SF 1000058-590814/1999. (NRH-Taubaté-032/2019);
a MARIA TERESA PADRÃO, RG 3604701-7, o 6º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 19-11-2019. SF 12518-642583/2000. (NRH-Taubaté-033/2019);
a REGINA ANGELICA DA SILVA, RG 15671195-3, o 6º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 29-11-2019. SF 12518-584947/2000. (NRH-Taubaté-034/2019);
Deferindo , para fins de aposentadoria, o requerido por DANIELA BRANDÃO CORRÊA, RG 24924202-3, AFR, Nível II, nos termos do artigo 201, § 9º da CF/88 e L.C. 269/81, referente à inclusão do tempo de Serviço prestado junto à iniciativa privada, conforme Certidão expedida pelo INSS em 01-11-2019, com 2250 dias, correspondendo a 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 00 (zero) dia, e INDEFERINDO para os demais fins por falta de amparo legal. (SF 98522-582543/2019/ PUCT 23695-21968/2014) – CRA-Taubaté
Concedendo (um) quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço à servidora ADRIANA DOS SANTOS CAMARGO, RG 19.642.003-9, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Referência 1-B do SQC-III, 5º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 06-11-2019.
Averbando 90 (noventa) dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68-EFP e LC 1048/2008, aos servidores abaixo indicados:
ADRIANA DOS SANTOS CAMARGO, RG 19.642.003-9, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Referência 1-B do SQC-III, referente ao período de 02-11-2014 a 31-10-2019. (Certidão 327/2019);
SIMONE MARIA DE ALMEIDA BLECHA, RG 16.575.162, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, Referência 2 do SQC-I, referente ao período de 24-10-2014 a 22-10-2019. (Certidão 326/2019).
Centro Regional de Administração de Bauru Núcleo de Recursos Humanos
Despachos da Diretora Técnica de Serviço, de 03-12-2019
a FLORA MISSUZU OHARA OTOFUJI, RG 32.589.484-X, Julgador Tributário, Ref. 1-C do SQC-III, o 5º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 11-11-2019. (CRA/BAURU)
Concedendo a RITA DE CASSIA DOLO, RG 10.179.283-9, TEFE, Ref. 2-D do SQC-III, o 6º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 19-11-2019. (CRA/BAURU)
a ROSANGELA FÁTIMA ABRANTES AZEVEDO, RG 10.969.185-4, TEFE, Ref. 2-D do SQC-III, o 6º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 23-11-2019. (CRA/ BAURU)
a SÔNIA MARCIA PONCE FERREIRA NERI, RG 14.882.801-2, Julgador Tributário, Ref. 1-C do SQC-III, o 6º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 25-11-2019. (CRA/ BAURU)
Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68-EFP, as servidoras abaixo:
FLORA MISSUZU OHARA OTOFUJI, RG 32.589.484-X, Julgador Tributário, Ref. 1-C do SQC-III, referente ao bloco de 12-11-2014 a 10-11-2019 (CRA/BAURU)
ROSANGELA FÁTIMA ABRANTES AZEVEDO, RG 10.969.185-4, TEFE, Ref. 2-D do SQC-III, referente ao bloco de 24-11-2014 a 22-11-2019 (CRA/BAURU)
SONIA MARCIA PONCE FERREIRA NERI, RG 14.882.801-2, Julgador Tributário, Ref. 1-C do SQC-III, referente ao bloco de 26-11-2014 a 24-11-2019 (CRA/BAURU)
Retificação do D.O. de 12-11-2019
Na Apostila NRH-BAURU 189/2019 da Diretora Técnica de Serviço, de 11-11-2019, onde constou "HENIQUE LINARES PAULETTI", o correto é: "HENRIQUE LINARES PAULETTI". (CRA-BAURU)
Centro Regional de Administração de São José do Rio Preto
Despachos da Diretora, de 29-11-2019
Concedendo 01 (um) quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores:
JÚLIO CÉZAR BATISTA, RG 18.556.346-6, a partir de 19-11-2019 (total 5);
TANIA MARIA DE CARVALHO, RG 13.027.572-4, a partir de 07-10-2019 (total 5);
TEREZINHA BATISTA, RG 8.015.656-3, a partir de 16-4-2018 (total 8);
VÂNIA CLAUDIA MARQUES CAETANO, RG 24.232.709-6, a partir de 18-11-2019 (total 5) (CRA-São José do Rio Preto).
Despachos do Diretor, de 03-12-2019
- 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/1968-EFP, aos servidores abaixo qualificados:
Marcelo Tadayuki Hiranobe, RG. 28.008.189-3, APOFP-QSF-SQC-III, referente ao período aquisitivo de 25-11-2014 a 23-11-2019.(CRA-PP-NRH-183/2019);
Ademir Gazola Zampieri, RG 6.858.124-5, AAF-II, QSF-SQC-I, referente ao período aquisitivo de 28-11-2014 a 26-11-2019. (CRA-PP-NRH-184/2019)
- 01 (um) quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, as servidor abaixo qualificado:
Marcelo Tadayuki Hiranobe, RG 28.008.189-3, APOFP-QSF-SQC-III, a partir de 26-11-2019 (total 1qq).
Declarando , em virtude de expedição de 2ª via, que o Registro Geral da servidora DANIELLE TOSCANO BITTENCOURT, passa do RG nº 13.240.586-1 para o RG nº 58.765.455-7. (NRH-145/2019 – CRA Marília).
Despacho da Diretora, de 3-12-2019
Concedendo 01 (um) quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor abaixo indicado:
ROQUE RODRIGUES, RG 16.545.947, a partir de 29-11-2019 (06).
Despachos da Diretora Substituta, de 02-12-2019
Concedendo (01) quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores:
Edith Morelli, RG 14.914.399-0, Assessor de Apoio Fazendário I, Ref. 1 do SQC-I, 6º adicional a partir de 14-11-2019;
Eunice Dias da Cruz, RG 20.136.834-1, TEFE, Ref. 2, Grau D do SQC-III, 6º adicional a partir de 30-11-2019;
José Silva de Oliveira, RG 12.461.048-1, Julgador Tributário, Ref. 1, Grau B do SQC-III, 5º adicional a partir de 18-11-2019;
Ubiratan Ramos Pereira, RG 52.217.817-0, AFR, Nível V do SQC-III, 6º adicional a partir de 28-11-2019.
Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68-EFP, aos servidores:
Eunice Dias da Cruz, RG 20.136.834-1, TEFE, Ref. 2, Grau D do SQC-III, no período de 21-11-2014 a 19-11-2019 (NRH 020/2019);
José Silva de Oliveira, RG 12.461.048-1, Julgador Tributário, Ref. 1, Grau B do SQC-III, no período de 19-11-2014 a 17-11-2019 (NRH 021/2019) CRA-Guarulhos.
Concedendo 01 (um) quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço a servidora abaixo indicada:
ILZA MARIA ROSSMAM DE SOUZA, RG 11.268.603-5, a partir de 20-11-2019 (Total 6).
Averbando 90 (noventa) dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/1968 – EFP e LC 1048/2008, à servidora abaixo indicada:
ILZA MARIA ROSSMAM DE SOUZA, RG 11.268.603-5, referente ao bloco de 21-11-2014 a 19-11-2019 (NRH-Osasco - 17/2019).
Despachos da Diretora, de 03-11-2019
Concedendo 01 (um) quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço as servidoras abaixo indicadas:
SONIA MARIA BARROSO MORETTI, RG 9.902.158-4, Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual, SQC-I, a partir de 14-11-2019 (total 01).
VANDERLEIA MARINS, RG 15.487.559, Julgador Tributário, SQC-III, a partir de 09-11-2019 (total 5).
GUILHERMINA DIAS BACCARIN, RG 11.828.221-9, Técnico da Fazenda Estadual, SQC- III, a partir de 04-11-2019 (total 08).
Concedendo (um) quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço ao servidor JORGE LUIZ DE CASTRO, RG 9259881-X, AFR, o 5º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 27-11-2019. (CRA Jundiaí).
Resolucao de 3-12-2019
autorizando , nos termos dos artgs 65 e 66, da Lei 10261-68, o afastamento de Edwin Benedito Montenegro Filho, RG 10.235.644-0, Assessor Técnico IV, em Comissão, classificado no GSA, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, prestar serviços junto à CDRS, a contar de 2 e até 31-12-19, ficando em consequência, cessado o seu afastamento junto à CODEAGRO.
Portarias do Chefe de Gabinete Substituto, de 3-12-2019
Considerando Autorizado , nos termos dos arts 68 e 69, da Lei 10261-68, observado o disposto no Dec. 52322-69, o afastamento de Juliana Augusto Cardoso, RG 44.813.392-1, Coordenadora, em Comissão, da CDRS, quando, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, participou da 3ª Reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Agricultura--CONSEAGRI, do Lançamento da Frente Parlamentar de ATER e do Congresso Brasileiro de Gestores de Agropecuária, promovido pela Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural-ASBRAER, em Brasília-DF, no dia 17-9-19 e no período de 4 a 7-11-19, respectivamente e do 5º Encontro COSUD-Consórcio de Integração Sul e Sudeste, em Florianópolis--SC, nos dias 18 e 19-10-19, ficando-lhe arbitrado o pagamento de diárias, à conta da verba própria, do orçamento vigente.
Autorizando , nos termos do art. 68, da Lei 10261-68, observado o disposto no Dec. 52322-69, o afastamento de Alvacir José da Silva, RG 18.535.667, Diretor III, em Comissão, classificado no DA, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, empreender viagem à Curitiba-PR, no período de 8 a 12-12-19, a fim de participar da 3ª Reunião do Grupo Maestria – Grupo de Líderes Públicos-Programa elaborado pelo Instituto Negócios Públicos, capacitação com ênfase em Licitações e Contratos, ficando-lhe arbitrado o pagamento de diárias, à conta da verba própria do orçamento vigente.
Apostilas da Diretora Técnica, de 3-12-2019
nos termos do art. 133 da CE 5-89, combinado com a LC 924-02, regulamentado pelo Dec. 35200-92 e à vista do Despacho exarado no PSAA 01277-19, que Maria Aparecida da Silva RG 20.838.574-5, Assessor I, Ref. 1, EV-C, classificada no DA, faz jus à incorporação de décimos, na seguinte conformidade:
01/10 de Diretor I, Ref. 6, da EV-C a contar de 21-6-11;
01/10 de Diretor I, Ref. 6, da EV-C a contar de 29-7-12;
01/10 de Diretor I, Ref. 6, da EV-C a contar de 12-10-13; 01/10 de Diretor I, Ref. 6, da EV-C a contar de 11-11-14; 01/10 de Diretor I, Ref. 6, da EV-C a contar de 11-11-15; 01/10 de Diretor I, Ref. 6, da EV-C a contar de 10-11-16; 01/10 de Diretor I, Ref. 6, da EV-C a contar de 10-11-17; 01/10 de Diretor I, Ref. 6, da EV-C a contar de 10-12-18; 01/10 de Diretor I, Ref. 6, da EV-C a contar de 14-7-19.
nos termos do art. 1º, incs. I e II, da LC 813-96, que Maria Aparecida da Silva RG 20.838.574-5, Assessor I, Ref. 1, EV-C, Assessor I, Ref. 1, EV-C, classificada no DA, faz jus à incorporação de 9/10 da Gratificação de Representação na seguinte conformidade:
1/10 de Diretor I, no coeficiente de 3,54, a contar de 21-6-11; 1/10 de Diretor I, no coeficiente de 3,54, a contar de 29-7-12; 1/10 de Diretor I, no coeficiente de 3,54, a contar de 12-10-13; 1/10 de Diretor I, no coeficiente de 3,54, a contar de 11-11-14; 1/10 de Diretor I, no coeficiente de 3,54, a contar de 11-11-15; 1/10 de Diretor I, no coeficiente de 3,54, a contar de 10-11-16; 1/10 de Diretor I, no coeficiente de 3,54, a contar de 10-11-17; 1/10 de Diretor I, no coeficiente de 3,54, a contar de 10-12-18; 1/10 de Diretor II, no coeficiente de 5,00, a contar de 14-7-19. Despachos da Diretora Técnica, de 3-12-2019
Deferindo , com base no art. 1º, incs. I e II, da L.C. 813-96, os pedidos de incorporação dos décimos da Gratificação de Representação, formulados pelos servidores abaixo identificados, pelo exercício dos cargos-funções a seguir indicadas, calculada mediante aplicação dos coeficientes abaixo mencionados, sobre o valor da UBV, instituída pelo art 33, da LC 1080-08, totalizando os seguintes décimos:
2/10 - José Roberto da Silva, RG 25.849.150-4, Diretor I, 3,54 4/10 de 3,54;
1/10 - Luciana Gerdes, RG 19.133.884-9, Diretor Técnico de Divisão, 5,00 - 1/10 de 3,54 e 6/10 de 5,00;
2/10 - Luciana Morita Katiki, RG 18.317.900-6, Diretor Técnico de Divisão, 5,00 - 5/10 de 5,00;
1/10 - Mauro Sartori Bueno, RG 9.887.063-4, Diretor Técnico de Serviço, 3,54 - 5/10 de 3,54;
1/10 - Alessandra Aparecida Giacomini, RG 22.162.353-X, Diretor Técnico de Serviço, 3,54 - 6/10 de 3,54;
1/10 - Fábio Morato Monteiro, RG 19.158.159-8, Diretor Técnico de Serviço, 3,54 - 4/10 de 3,54;
1/10 - Joslaine Noely dos Santos Gonçalves Cyrillo, RG 15.724.884-7, Diretor Técnico de Divisão, 5,00 - 5/10 de 5,00;
2/10 - Maria Eugênia Zerlotti Mercadante, RG 16.264.310-X, Diretor Técnico de Serviço, 3,54 - 10/10 de 3,54.
Função Atividade – Nome – RG – Repartição Pagadora – Fundamento Legal de Licença – Dias Concedidos – quinquênios.
Oficial de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica – Ademir José de Queiroz – RG 13.948.600-8 – DSD-06/SD-604 – Art. 213 e 214-EFP com a redação dada pela LC 1048-08 – 15 dias – 30-09-08 a 28-09-13.
Técnico de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica – Antonio Claret Ferreira – RG 23.364.647-4 – DSD-06/SD-604 – Art. 213 e 214-EFP com a redação dada pela LC 1048-08 – 15 dias – 13-06-14 a 11-06-19.
Pesquisador Científico V – Eliane Gomes Fabri – RG 23.150.290-4 – DSD 06/SD-604 – Art. 213 e 214-EFP com a redação dada pela LC 1048-08 – 15 dias – 24-12-08 a 22-12-13.
Executivo Público – Janice Aparecida de Paula – RG 16.235.822-2 – DSD-06/SD-604 – Art. 213 e 214-EFP com a redação dada pela LC 1048-08 – 15 dias – 13-11-13 a 11-11-18.
Pesquisador Científico V – Marcelo Ticelli – RG 18.672.802-5 – DSD-05/SD-687 – Art. 213 e 214-EFP com a redação dada pela LC 1048-08 – 15 dias – 29-10-04 a 27-10-09.
Diretor Técnico I – Tttular – Edite Siqueira Rodrigues, RG 8.339.355-9, Oficial Administrativo, NI, 1, C - Efetivo - 1º substituto – Dalva Aparecida dos Santos, RG 12.310.499-3, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV efetivo, do Núcleo de Informatica para os Agronegócios do Centro de Comunicação e Transferência do Conhecimento - deste Instituto.