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Timestamp: 2018-06-20 22:56:49+00:00
Document Index: 44003615

Matched Legal Cases: ['artigo 155', 'artigo 157', 'artigo 155', 'artigo 157', 'artigo 157', 'artigo 157', 'artigo 155', 'artigo 121', 'artigo 213', 'artigo 155', 'artigo 211', 'Artigo 69', 'artigo 213', 'artigo 121', 'artigo 155', 'artigo 211', 'artigo 69']

Ênio Tomaz da Rocha
RG Nº. (I.F.P.) 714.728.07
Homicídio Estupro/Atentado Violento ao Pudor
Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - CP), INCISOS III e V; Estupro (Art. 213 - CP); Estupro (Art. 213 - CP); Furto (Art. 155 - CP) E Destruição, Subração Ou Ocultação de Cadáver (Art. 211 - Cp) N/F Concurso Material (Art. 69 - Cp)
Homicida e Estuprador
Favela da Rocinha e São Conrado
Prisão efetuda por 23º BPM - 02/08/2012
O acusado de assassinar a idosa Alpha Dias Kieling, encontrada parcialmente enterrada, nos fundos da casa onde morava, em São Conrado, na Zona Sul do Rio, foi preso pela polícia na manhã do dia 02/08/2012.
Ênio Tomaz da Rocha, de 47 anos, foi capturado por policiais do 23º BPM (Leblon) enquanto caminhava na Avenida Borges de Medeiros, na Lagoa, De acordo com os PMs, o acusado ainda tentou fugir, mas acabou preso. Ênio levava uma mochila e policiais suspeitam que ele deixava a Favela da Rocinha, onde morava.
Ele é acusado de também, de violentar e matar por asfixia uma jovem, e jogar o corpo — que apareceu boiando na Baía de Guanabara — na Praia de Botafogo, em maio de 2011. Ele já tinha mandado de prisão pedido pela Divisão de Homicídios (DH) pela morte de Cleiane Oliveira Costa, em Botafogo.
Ênio Tomaz da Rocha, o Tartaruga, foi acusado pelo assassinato de Alpha Dias Kieling, de 76 anos, em São Conrado, na Zona Sul do Rio de Janeiro. "Mineiro, como também é conhecido nas rendondezas a onde mora, é morador da Favela Rocinha, onde a polícia faz buscas para sua captura. A prisão temporária dele já foi decretada e ele é considerado foragido da Justiça. A idosa foi encontrada morta e parcialmente enterrada nos fundos da casa onde morava, no domingo dia (29/07).
Tartaruga, já tem passagem pela polícia por roubo e furto e que já havia sido investigado pela DH por ocultação de cadáver e homicídio. Em maio de 2011, ele já era procurado, por ter cometido o mesmo tipo de crime. Foi de uma funcionária de uma creche em Botafogo, na Zona Sul do Rio. Ele matou e ocultou o cadáver da mulher. Ele possui uma tatuagem com o símbolo de uma cruz em cada um dos braços.
O suspeito teria segundo informações, roubado da casa da idosa Alpha Dias Kieling um frigobar, uma bicicleta e jóias da mãe. A polícia ainda não tem informações sobre o que motivou o crime.
Contra Ênio Tomaz da Rocha, consta pelo Sistema de Cadastramento de Mandados de Prisão, 2 (dois) mandados de prisão expedidos pelas seguintes Varas Criminais: 3ª Vara Criminal da Capital – expedido em 05/07/2012 – CPB – 121 - Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - CP), INCISOS III e V; Estupro (Art. 213 - CP); Estupro (Art. 213 - CP); Furto (Art. 155 - CP) E Destruição, Subração Ou Ocultação de Cadáver (Art. 211 - Cp) N/F Concurso Material (Art. 69 - Cp) e pelo Plantão Judiciário – expedido em 31/07/2012 – CPB 121.
Consta ainda que Enio Tomaz da Rocha, já teve passagem pelo Sistema Penitenciário. Ele ingressou em 10/01/1997 – indo cumprir pena no Presido Ary Franco – SEAPAF, saindo em liberdade em 10/12/2002 – do Instituto Penal Plácido Sá de carvalho – SEAPPC -. Esteve novamente preso em 30/01/2004 – Cadeia Publica Pedro Mello da Silva – SEAPPM – saindo em liberdade em 26/04/2005.
Pelo Sistema de Identificação Criminal, constam 8 (oito) anotações criminais, sendo elas: 15ª DP – 01/06/1989 – artigo 155 P 4º Inciso II do CP – 32ª Vara Criminal da Capital; 15ª DP – 06/04/1989 – artigo 157, § 2º I do CP – 11ª Vara Criminal; 81ª DP – 26/04/1989 – artigo 155 P 4º Inciso II do CP – 4ª Vara Criminal da Capital; 10ª DP – 13/12/1996 – artigo 157 do CP – 31ª Vara Criminal; 15ª DP – 30/07/1996 – artigo 157 P2º II do CP; 15ª DP – 2002 – artigo 157 . § 2º I e II do CP; 5ª DP – 13/01/2004 – artigo 155 § 4º Incisos I e IV do CP e Divisão de Homicídio – DH – 28/05/2012 – Homicídio Qualificado 0 artigo 121 § 2º incisos III e V , estupro (artigo 213 do COP), furto (artigo 155/CP) e Destruição e Ocultação de Cadáver (artigo 211 do CP N/F Concurso Material do Artigo 69 do CP – 3ª Vara Criminal da Capital.
No Sistema de Cadastramento de Ocorrências Policiais, constam 4(quatro) ocorrências: 5ª DP – 2004 – Furto; DH – 2012 – Homicídio; DH – 2012 – Homicídio e DH – 2012 – Destruição e Ocultação de Cadáver.
Processo nº:	0243535-70.2012.8.19.0001
Descrição:	VISTOS, ETC... O Ministério Público ofereceu denúncia contra ENIO TOMAS DA ROCHA, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 213 (2x), do artigo 121, § 2º, incisos III e V, do artigo 155 e do artigo 211, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, sendo vítima CLEIANE OLIVEIRA COSTA, cujos fatos ocorreram em 25 de maio de 2011. A inicial veio acompanhada do inquérito policial nº 901-00742/2012 da Divisão de Homicídios. Atende a peça acusatória aos requisitos elencados no Art. 41 do Código de Processo Penal, evidenciando-se o mínimo fático para arrimar a pretensão do Parquet, podendo-se identificar os fatos descritos como o crime de homicídio duplamente qualificado, o crime de ocultação de cadáver, os crimes de estupro e o crime de furto, tudo em concurso material, imputados ao acusado. Diante do exposto, RECEBO A DENÚNCIA, determinando a citação do acusado para oferecer Resposta Escrita, no prazo de 10 (dez) dias, com fulcro no Art. 406 do CPP. O órgão do Parquet requer a decretação da prisão preventiva do acusado, entendendo presentes os requisitos do Art. 312 do Código de Processo Penal. Assiste razão ao Ministério Público. Com efeito, a prova da materialidade e os indícios da autoria encontram-se demonstrados através dos elementos de convicção existentes nos autos, tendo justificado, inclusive, o oferecimento e o recebimento da denúncia. A prisão preventiva do acusado apresenta-se conveniente à instrução criminal. Aponta a Autoridade Policial ser o acusado segurança da Rua Elvira Machado, local onde funciona a SOBEPI, local onde trabalhava a vítima, conforme depoimentos prestados por testemunhas que trabalhavam e conheciam o acusado e, ainda, pelas imagens obtidas pelas câmeras de filmagem extraídas do circuito de segurança do imóvel localizado a Rua Elvira Machado, nº 10 - Botafogo, após análise das mesmas, foi mostrado intensa movimentação do segurança Enio, ora acusado, sendo inclusive registrado o momento em que às 20h49min, o seu ingresso na clínica SOBEPI, sendo registrado a sua saída, por volta das 21h33min, carregando algo que se assemelhava a uma bolsa feminina, bem como, foi argumentado pela Autoridade Policial, às fls. 84 de sua representação que pelas provas colhidas nas investigações realizadas, viceja substâncias probatórias capazes de satisfazerem as fundadas razões sobre a autoria do crime investigado, tudo no sentido de demonstrar a existência de indícios para se ter o pronunciamento do indiciado, o que por óbvio depende de prova. Contudo, por ora, o periculum libertatis é indiscutível. A liberdade do acusado pode ser capaz de gerar tamanha intranqüilidade as testemunhas o que impedirá, por óbvio, o alcance da verdade processual. Não bastassem, os tipos penais enfrentados, em especial o crime de homicídio duplamente qualificado e os dois estupros, apresentam pena mínima superior ao que posto no art. 313, I do CPP. No mesmo sentido, a prisão do acusado apresenta-se necessária para a garantia da ordem pública, a fim de evitar que em liberdade volte a praticar crimes, já que demonstra possuir intensa periculosidade, conforme se verifica em sua FAC de fls. 29, possuir sete anotações criminais. Com efeito, o crime foi praticado com extrema brutalidade conforme narrado na exordial. Finalmente, observa-se que o réu não comprova qualquer vínculo sério com o distrito de culpa. Assim, a sua prisão também se faz necessária para assegurar a eventual aplicação da lei penal, uma vez que o réu evidentemente procurará de todas as formas manter-se foragido e furtar-se à eventual aplicação da lei penal. Isto posto, com fundamento no Art. 312 do Código de Processo Penal, decreto a PRISÃO PREVENTIVA do acusado ENIO TOMAS DA ROCHA. Expeça-se o respectivo mandado de prisão. Defiro a oitiva das testemunhas arroladas na inicial penal e das diligências requeridas a fls. 90. Dê-se ciência pessoal ao Ministério Público. – TJRJ – 04/07/2012
(Ataulizado em 01/08/2012)
0300559-56/2012
31/07/2012 - CPB 121
0243535-70.2012.8.19.0001
05/07/2012 - CPB 121