Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/28890336/artigo-740-da-lei-n-13105-de-16-de-marco-de-2015
Timestamp: 2019-09-20 01:43:46+00:00
Document Index: 56927565

Matched Legal Cases: ['artigo 55', 'artigo 55', 'artigo 38', 'artigo 55', 'artigo 55', 'artigo 38', 'artigo 38', 'artigo 74', 'artigo 740', 'artigo 38', 'artigo 740']

Art. 740 da Lei 13105/15
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Andamento do Processo n. 0517223-61.2018.8.05.0001 - Petição - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - 19/09/2019 do TJBA
destituídos de efeito suspensivo. Manifeste-se a exequente-embargada em 15 (quinze) dias (CPC/73, arts. 736, 739-A, 740; NCPC..., arts. 919 e 920). Transcorrido o prazo, retornem. P. I. …
Página 266 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 19 de Setembro de 2019
de efeito suspensivo. Manifeste-se a exequente-embargada em 15 (quinze) dias (CPC/73, arts. 736, 739-A, 740; NCPC, arts. 919... 08:30hs, conforme fl. 492. Salvador, 16 de setembro de 2019 ADV: MARCO……
Andamento do Processo n. 0500835-51.2012.8.24.0135 - Execução de Título Extrajudicial / Alienação Fiduciária - 18/09/2019 do TJSC
de até 20% do valor da execução (parágrafo único do art. 740 do CPC). Faça-se constar no mandado, ainda, que no prazo...-se a executada para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. …
Página 328 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Setembro de 2019
prescricional pertinente. Não há condenação ao pagamento das verbas de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099 /95... há condenação ao pagamento das verbas de sucumbência, nos termos …
Página 329 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Setembro de 2019
condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, conforme previsão do artigo 55 da Lei nº 9.099 /95. P....A . - VISTOS. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº …
Página 330 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Setembro de 2019
advocatícios, conforme previsão do artigo 55 da Lei nº 9.099 /95. P.R.I.C.. Itanhaém, 05 de setembro de 2019. - ADV: CAIO... Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vivo S/A - VISTOS. …
Página 331 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Setembro de 2019
, despesas processuais e honorários advocatícios, conforme previsão do artigo 55 da Lei nº 9.099 /95. P.R.I.C.. Itanhaém, 13... nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099 /95. Fundamento e DECIDO. …
Página 332 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Setembro de 2019
do artigo 38 da Lei nº 9.099 /95. Fundamento e DECIDO. Trata-se de ação de restituição de valores cumulada com obrigação... amoldar a situação do art. 330 do CPC , ou do parágrafo único do artigo 74……
Página 333 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Setembro de 2019
condições para amoldar a situação do art. 330 do CPC , ou do parágrafo único do artigo 740 do CPC , é uma inutilidade... Fazer - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Relatório dispensado nos …
Página 337 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Setembro de 2019
nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099 /95. Fundamento e DECIDO. Trata-se de ação de indenização por trabalho... a situação do art. 330 do CPC , ou do parágrafo único do artigo 740 do CPC , é uma …
Art. 740 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15