Source: http://ricardoooatf.pointblog.net/Fascination-Sobre-Carlos-Magno-Nunes-Barcelos-15182514
Timestamp: 2018-06-21 00:15:53+00:00
Document Index: 80905458

Matched Legal Cases: ['Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 12', 'Artigo 13']

June 14, 2018, 2:31 pm / ricardoooatf.pointblog.net
— Artigo 14. 0 — As assemeléias Seroada presididas por 1 prandente eleito pelos acionistas, o qual escolherá um Destes presentes para servir por secretário. Artigo 15.° — O Conselho Recai será constituido por 3 membros efetivos e 3 suplentes, eleitos por um ano e podendo ser reareitos e deterá as atribuições qual lhe confere a lei. Artigo 16.° — Os honorários Destes drreteres e Destes membros do Conselho Fiscal, serão fixados através Assembléia Geral Ordinária qual os eleger, salvo as da primeira diretoria e primeiro Conselho Fiscal, qual constarãeste da presente escritura. — Artigo 17.° — A
134, morador Barra da Tijuca, pelo Rio do Janeiro. Atuou,saiba como advogado por companhias em vinte anos e a partir daí tais como autônomo, na área cível, formado na Faculdade do Direito da UFF em abril/1967.
Moderno secretário da Educação do Espírito Santo e Ainda mais 6 coronfoiis são absolvidos da acusaçãeste de irregularidades em curso por Mestrado de modo a Oficiais
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sse executar uso da palavra, pôs em votaçãeste e foram tinanimemente aprovados, abstendo-se de votar ESTES legalmente impedidos. Este senhor presidente comunica então , de que vai se proceder a eleiçãeste dos
Uma moradora do Distrito Federal por 23 anos foi assassinada a facadas, nesta quarta-feira (6), por um ex-namorado que se dizia "inconformado com o término". 3 tempo previamente, ele já tinha sido detido por agressãeste e tentativa por homicídio contra ela.
Do entendimento usando a Secretaria de Segurança Pública, entre janeiro e abril deste ano foram registradas 10 ocorrências por feminicídio no Distrito Federal. No precisamente período do ano passado, foram 8.
Os trabalhadores da BETONPOXI ENGENHARIA LTDA qual exerceram atividades na VALE em os anos de 2014, 2015 e 2016 devem comparecer ao SINTRACONST para pedir os pagamentos dos valores devidos a título do horas in itinere decorrentes do proceder judicial do Sindicato.
E, perante as mesmas testemuntraa, disseram qual, deliberaram constiniin saiba como do fato constituem, pela presente escritura, e em obediência ao qual dispõe a lei de Sociedades Aeômimas a S.
Tem experiência na área de Direito Constitucional e de Ciência Politica, principalmente nos seguintes temas de pesquisa: âncora constitucionalismo latino-americano e, em especial, brasileiro; constituição economica; constituição politica; teoria do Estado; reforma política.
Constitucionalmente, este nosso país é uma espé especialmentecie do democracia, onde todos temos espaço de modo a desenvolver valores complementares por igualdade, justiça, assistência social e soberania. Um regime democrático é distinto porque há garantias legais para expressar quaisquer ideias ou opiniões e este estado é responsável por aplicá-las. Por estas razões, de modo a a democracia funcionar na sociedade contemporânea, é essencial de que existam garantias constitucionais, a fim do de que ESTES cidadãESTES participem. Um dos principais desafios por uma construção do modelo democrático é proporcionar segurança através por 1 mecanismo de entrega por confiança e da justiça eleitoral, especialmente, qual é baseado no Estado de Direito. Este objetivo da justiça eleitoral deve ser projetado para proteger ESTES direitos dos cidadãos, candidatos e partidos políticos. Quando nos referimos à equidade na organizaçãeste e certificação por eleições, nos referimos à avaliaçãeste produzida pelos cidadãos e partidos políticos sobre este desempenho Destes órgãos eleitorais pelo desempenho de AS SUAS funções e sua própria estrita observância à lei.
te forma: a) 5% (cinco ror cento), para FORMATOçãeste do fundo de reserva até atingir 20% (vinte por cento) do capital social; b) até 4% (quarenta e cinco por cento), de modo a distribuiçãeste por dividendos aos acionistas; c) até 10% (dez por cento) de modo a gratRicação aos diretores e demais auxiliares da sociedade; d) até 40% (quarenta por cento) para ESTILOçãeste do fundo por previsãeste; Artigo 12.0 — Nenhuma gratificação à diretoria será concedida nos exercícios em que não houver sido distribuido dividendo aos acionistas. do pelo menos, seis% (6 por cento); Artigo 13.° — As Assembléia Gerais, serão ordinárias e extraordinárias, aquelas serão realizadas em algum momento pelo primeiro trimestre de cada ano e estas quando convocadas, na MANEIRA da lei.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóTeimavive ou política importará pelo dever do prestar serviço alternativo, sob pena de suspensãeste Destes direitos políticos, enquanto nãeste prestar o serviço imposto.