Source: https://www.redgaylatino.org/pt/venezuela/
Timestamp: 2020-07-06 21:26:10+00:00
Document Index: 38231472

Matched Legal Cases: ['Artigo 21', 'Artigo 4', 'Artigo 21', 'Artigo 173', 'Artigo 5', 'Artigo 3', 'Artigo 75']

Gaylatino - VENEZUELA
ROSÁRIO 2017
Situação do HIV respeito aos homens gays
Venezuela está localizada na América do Sul, tem uma população estimada (até 30 de junho de 2019) de 32.219.521 habitantes segundo o Instituto Nacional de Estatísticas, dos quais 15.988.707 são homens (49,76% da população total) com um número de jovens entre 15 e 34 anos de 6.232.935 (38,97% da população de homens).
Os indicadores de pobreza extrema são de 6,97% é de pobreza não extrema 17,59%, segundo o INE Censo 2011.
Até hoje não existem reportes oficiais públicos emitidos pelas instituições do Estado sobre violência, perseguição ou discriminação à população LGBTI.
Sentença 190/2008 da Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça. Aclara que dentro dos supostos de não discriminação do Artigo 21 da Constituição venezuelana está a orientação sexual.
Lei Orgánica do Poder Popular (2010). Artigo 4 menciona o direito à não discriminação por orientação sexual, identidade e expressão de gênero.
Lei Organixa do Trabalho e dos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras (2012): Artigo 21 inclui o direito à não do país pela orientação sexual.
Lei de Instituições do Setor Bancário (2010), Artigo 173 garante o direito à não discriminação por identidade de gênero e expressão de gênero.
Lei para o Regulamento e Controle dos Arrendamentos de Moradia (2011). Artigo 5 Garante o direito à não discriminação pela orientação sexual e identidade de gênero.
Lei de Plano da Pátria. Segundo Plano Socialista de Desenvolvimento Econômico e Social da Nação (2013 - 2019). Objetivos 2.2.4.2; 2.2.4.3; 2.2.4.4; 5.3.3.3
Foram assinados acordos e ordenanças contra a HomoBiTransFobia por parte de Conselhos Legislativos e Conselhos Municipais de diferentes estados como Bolívar, Sucre, Distrito Capital, Miranda, Yaracuy e Carabobo.
Resolução Nº 286 de 2010 do Ministério do Poder Popular para as Relações Interiores e Justiça sobre Normas e Garantias relativas aos direitos das Mulheres, igualdade e equidade de gênero nos corpos da Polícia Nacional Bolivariana e demais Corpos de Polícias Estaduais e Municipais. Artigo 3, Numerais 1 e 2, garante a defesa, vigência, gozo e exercício dos direitos humanos em condições de igualdade de pessoas sexo-diversas que formam parte dos corpos de polícia, da cidadania que recorre à prestação do serviço de polícia ou é objeto de detenção; assim também, se promove a erradicação da discriminação contra as pessoas sexo-diversas e velar pelo atendimento oportuno e integral às vítimas de discriminação e violência por razões de gênero no Corpo de Polícia Nacional Bolivariana e outros corpos de polícia estaduais e municipais.
Decreto para a Igualdade e pleno gozo e desfrute dos Direitos Humanos das pessoas LGBTI do Distrito Capital.
Exorto referente a transmissão de mensagens sobre a comunidade sexo-gênero diversa, em rádio, televisão e meios eletrônicos emanando da Comissão Nacional de Telecomunicações (CONATEL) (2016).
Sentença Nº 1187/2016, da Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça. Interpreta o Artigo 75 da Constituição da República Bolivariana de Venezuela, reconhecendo as famílias homoparentais, assim como a igualdade de direitos dos filhos e sucessórios de meninos, meninas e adolescentes nascidos nestas famílias.
Tem um Projeto de Lei de Matrimônio Civil Igualitário sem Debatir. Apresentado o dia 31 de janeiro do ano 2914 mediante a Iniciativa Popular Legislativa ante a Assembleia Nacional pela Associação Civil Venezuela Igualitária, em conjunto com 47 organizações e mais de 21.000 assinaturas recolhidas em todo o país.
Existem diversas demandas pendentes ante a Sala Constitucional do Tribunal Supremo De Justiça pelo direito ao Matrimônio Igualitário, Identidade de Gênero e Não Discriminação nas Forças Armadas desde o ano 2015 e 2016.
Venezuela é assinante da declaração de compromisso de luta contra o HIV/AIDS Assembleia Geral das Nações Unidas, porém em 1999, o Tribunal Supremo de Justiça ordenou ao Ministério da Saúde que proporcionasse de forma gratuita medicamentos antirretrovirais, tratamento para infecções portunistas e testes diagnósticos a venezuelanos e residentes estrangeiros na venezuela com HIV.
Venezuela conta com uma Lei para promoção e proteção do direito à igualdade das pessoas com HIV AIDS e suas famílias (2014) E garantir o acesso ao atendimento e medicamentos para tratar o HIV, entre outros benefícios.
Mas ela sofre mano agência humanitária complexa A saúde e os tratamentos médicos para o HIV serviram gravemente afetados, o que põe a vida das pessoas com HIV em perigo e o Estado não está cumprindo com a sua obrigação de entregue constante Dos antirretrovirais, campanhas de prevenção, saúde desde antes de 2015
Cifras e Dados
Segundo o informe elaborado em 2018 pela organização pan-americana de Saúde, Organização Mundial da Saúde, Ministério de poder popular para a saúde e ONUSIDA para o “Plano mestre para o fortalecimento da resposta ao HIV, tuberculose e malária na República Bolivariana de Venezuela desde uma perspectiva de saúde pública”:
Em 2016, com base nas últimas pertinho ações disponíveis na venezuela tinha aproximadamente 120.000 pessoas com HIV, houveram 6500 novo assim infecções e 2500 mortes relacionadas com o Aids.
Do total de 120.000 pessoas com HIV estimada para o ano 2016, o 59% tinha acesso a terapia antirretroviral (71.210 pessoas em tratamento )
O Ministério de poder popular para a Saúde estima que no país aproximadamente 11.000 pessoas contraem HIV a cada ano.
A mortalidade por complicações associadas ao Aids aumentou ao redor de 70% entre os anos 1999 e 2013.
Não existem dados estatísticos específicos de portadores do vírus, sou um estimado de aproximadamente 75% das pessoas são homens
De acordo ao Informe de AVESA, ACCSI e Aliadas em Cadeia “aos Direitos e à Saúde Sexual e Reprodutiva na Venezuela, Tomo 4: HIV/AIDS” de 2015, a discriminação a pessoas com HIV/Aids traduzida na rejeição da população em geral é bem pouca, A maioria respeita as pessoas com HIV/Aids e não as considerar um perigo para o seu entorno, crianças e os medicamentos deveriam ser garantidos pelo Estado em total gratuidade e reconhece o direito à confidencialidade, porém considera a maioria que deveria receber atenção hospitalar separada do resto e ter um identificador à hora de receber assistência, não têm direito a ter filhos e devem notificar no trabalho que são portadores do vírus mas ainda no campo da saúde não deveriam trabalhar. Porém, não existe informação oficial sobre discriminação a pessoas portadoras do vírus.
Segundo a organização Ação Solidária para o ano 2016 atendiam 10 casos ao mês por denúncias de discriminação laboral e para 2017 a crise de desabastecimento tão alta de antirretrovirais e reativos para provas diagnósticas, impulsionou um processo migratório importante.
Segundo o informado pelo Ministério de Saúde de Colômbia , sobre os atendimentos a refugiados e migrantes venezuelanos, foram atendidos 2.395 pessoas com HIV/AIDS entre março de 2017 e outubro de 2018. No caso do Peru, o Ministério de Saúde (MINSA), informou que até agosto de 2018 tinham 1.022 venezuelano com HIV/AIDS.
Organização colaboradora de GayLatino em Venezuela
AC Venezuela Igualitaria. Maracay, Estado Aragua, +584128400516, ve.igualitaria@gmail.com y sitio web www.venezuelaigualitaria.org
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ve.igualitaria@gmail.com y site na web www.venezuelaigualitaria.org