Source: http://camarapprudente.sp.gov.br/index1.php?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yST1PVFE9T1dFPVlUUT0=&set=2&pg=11
Timestamp: 2017-06-26 19:07:29+00:00
Document Index: 140840930

Matched Legal Cases: ['artigo 129', 'artigo 30', 'artigo 41', 'artigo 159', 'ARTIGO 30', 'ARTIGO 30', 'artigo 32', 'artigo 46']

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Arquivo: Projeto de origem:00013-2017
Dispõe sobre: torna obrigatória a publicação do cardápio da merenda escolar pelo Município e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária:9277
Arquivo: Projeto de origem:00036-2017
Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17.12.1997 (Unificação das Datas Comemorativas) mais um item nos seguintes termos: SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO, a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de outubro. Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária:9276
Arquivo: Projeto de origem:00032-2017
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 86.000,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto V, junto ao Governo Federal. (PL nº 19/2017) - I* (19/18)
Lei Ordinária:9275
Arquivo: Projeto de origem:00031-2017
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Assistência Social, o programa e objetivo referentes ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto V, junto ao Governo Federal, no exercício de 2017 . (PL nº 18/2017) - I* (18/19)
Lei Ordinária:9274
Arquivo: Projeto de origem:00030-2017
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 88.000,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto IV, junto ao Governo Federal . (PL nº 17/2017) - I* (17/16)
Lei Ordinária:9273
Arquivo: Projeto de origem:00029-2017
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Assistência Social, o programa e objetivo referentes ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto IV, junto ao Governo Federal, no exercício de 2017 . (PL nº 16/2017) - I* (16/17)
Lei Ordinária:9272
Arquivo: Projeto de origem:00028-2017
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 86.000,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto III, junto ao Governo Federal . (PL nº 15/2017) - I* (15/14)
Lei Ordinária:9271
Arquivo: Projeto de origem:00027-2017
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Assistência Social, o programa e objetivo referentes ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto III, junto ao Governo Federal, no exercício de 2017 . (PL nº 14/2017) - I* (14/15)
Lei Ordinária:9270
Arquivo: Projeto de origem:00026-2017
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 77.000,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto II, junto ao Governo Federal. (PL nº 13/2017) - I* (13/12)
Lei Ordinária:9269
Arquivo: Projeto de origem:00025-2017
Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Assistência Social, o programa e objetivo referentes ao Convênio do Projeto Técnico Social - PTTS João Domingos Netto II, junto ao Governo Federal, no exercício de 2017 . (PL nº 12/2017) - I* (12/13)
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Lei Complementar:00107-01
Projeto de origem:00038-2001
Dispoe sobre:da nova redacao ao par.2§ do art.24,da Lei Compl.05/91(Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos Municipais) (Readaptacao ) P.L.C. n§ 37/2001.
Lei Complementar:00106-01
Arquivo: Projeto de origem:00031-2001
Dispoe sobre o Sistema de Previdencia Municipal de PRESIDENTE PRUDENTE, autoriza criacao de Entidade de Previdencia e da outras providencias. ( PRUDENPREV ) PLC.N§ 30/2001
Lei Complementar:00105-01
Projeto de origem:00039-2001
Dispoe sobre:autoriza a Pref.Municipal-PP a alienar,por doacao,areas que especifica a Fundacao Escola de Ensino Tecnico-Profissionalizante e bens especificados,localizada no Jd.V.Real(Escola de Artefatos e Curtimento de Couro)PLC n§ 38/01.
Lei Complementar:00104-01
Projeto de origem:00032-2001
Dispoe sobre:autoriza o Executivo Municipal a permutar areas de sua propriedade, com outras areas, de propriedade de IVO CORDEIRO MACIEL e outros,localizadas no loteamento do Jardim Santa Marta e da outras providencias. PLC N§ 29/2001.
Lei Complementar:00103-01
Data: 20/09/2001
Projeto de origem:00030-2001
Dispoe sobre a alteracao de Zonas que especifica, proximas ao Corrego Botafogo, Rod. Julio Budisk, Conjunto Hab. Mario Amato, Residencial Florenza e Rod. Com. Alberto Bonfiglioli,para implantacao de um loteamento. (P.L.Compl.n§ 28/2001).
Lei Complementar:00102-01
Data: 19/09/2001
Projeto de origem:00028-2001
Dispoe sobre:autoriza o Exec.Mun.a permutar area de terreno de sua propriedade,com outra area de terreno,de propriedade de Edio Rodrigues de Souza e outros,desafetando da condicao de "Bem de Uso Comu" para "Bem Dominial" .PLC N§ 26/2001.
Lei Complementar:00101-01
Projeto de origem:00027-2001
Dispoe sobre:autoriza alienacao de imoveis,por investidura, localizados na Vila Brasil e da outras providencias. P.L.C. n§ 25/2001.
Lei Complementar:00100-01
Projeto de origem:00025-2001
Dispoe sobre:autoriza o Ex.Mun.a permutar area de ter.de sua prop.,localizada no Jd.Everest,com outra area de terreno de Edmilson da S.Sa,localizada no J.M.Alto e da outras prov.e revoga as disp.em contr.,em especial a L.n§5227/99-PLC 23/01
Lei Complementar:00099-01
Data: 30/08/2001
Projeto de origem:00019-2001
Dispoe sobre: cria a Comissao Interna de Prevencao de Acidentes (CIPA), conforme o que estabelece o artigo 129 da Lei Organica do Municipio e da outras providencias.
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Dispoe sobre: Suprime alinea "c" do inciso I do paragrafo 2º do artigo 30, acrescenta paragrafo 3º ao artigo 41 e modifica paragrafos 2º e 4º do artigo 159 do Regimento Interno.
LUIZ GOMES PEDROSA
MODIFICA REGIMENTO INTERNO
MODIFICA ARTIGOS REGIMENTO INTERNO
P. Res. 35/13
Dispõe sobre: Modifica o dia da reunião das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, de quarta-feira para segunda-feira.
Modifica o dia da reunião
P.Res. 34/13
Dispoe sobre: autoriza a Camara Municipal de Presidente Prudente a firmar termo de cooperacao tecnica com o Depto. de Extensão da Faculdade de Comunicação Social da UNOESTE.
MESA DA CAMARA
AUTORIZA CAMARA FIRMAR CONVENIO
Faculdade de Comunicaçao Social da UNOESTE.
P.Res. 36/13
Dispoe sobre: consulta na internet, inclusive com possibilidade de impressao, todas as leis, decretos e outros, firmados pelo Poder Legislativo.
P.Res. 30/13
Dispoe sobre: Institui simbolicamente a posse do Presidente Mirim da Camara de Vereadores de Presidente Prudente. - " Vereador Jovem "
INSTITUI SIMBOLICAMENTE
PRESIDENTE MIRIM
Projeto de Resolução nº 21/13
Dispõe sobre: Ficam alterardos os parâmetros para fixação do salário família e do auxilio-reclusão.
ALTERAR OS PARAMETRO PARA FIXAÇÃO
P.Res. 32/13
Dispoe sobre: modifica e inclui artigos, incisos e paragrafos junto a Resolução nº 230, de 26.06.2001, que deu nova redacao a Res. 189 e regulamentou a Lei 5019 e dá outras providencias. (VERBA DE GABINETE).
modifica resolucao nº 230 - VERBA DE GABINETE
P.Res. 33/13
Data: 17/05/2002
DISPOE SOBRE: MODIFICA A REDACAO DO INCISO VI DO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 30 DA RESOLUCAO Nº 201 - REGIMENTO INTERNO. - COMISSAO DE ETICA E DISCIPLINA -
MODIFICA INCISO VI DO PARAGRAFO 2º ARTIGO 30 DO REGIMENTO INTERNO
P.Res. 31/13
Dispoe Sobre: Fica criado mais um paragrafo, o 6§., junto ao artigo 32 da Resolucao 201, de 27 de Marco de 1996.
FICA CRIADO MAIS PARAGR.
COMISSAO PERMANENTE CAMAR
P.Res. 26/13
Dispoe sobre:cria mais um paragrafo, o segundo,junto ao artigo 46 da Resolucao n§ 201, de 27.03.1996,que alterou a Resolucao n§ 170, de 30.11.90.
CRIA PARAGRAFO
P.Res. 27/13
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Arquivo: Projeto de origem:00066-2016
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO LEONETI VIEIRA COSTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade prudentina na área comercial de materiais para construção.
Arquivo: Projeto de origem:00064-2016
Arquivo: Projeto de origem:00065-2016
Arquivo: Projeto de origem:00063-2015
Arquivo: Projeto de origem:00062-2015
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor VICENTINI GOMEZ, em reconhecimento aos seus honrosos, brilhantes, reconhecidos Nacional e Internacionalmente, serviços prestados a sociedade . Clique aqui para saber mais detalhes.
Arquivo: Projeto de origem:00061-2015
Arquivo: Projeto de origem:00059-2015
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor Professor Doutor JÚLIO CEZAR DURIGAN, Magnífico Reitor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP - em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, na área educacional. Clique aqui para saber mais detalhes.
Arquivo: Projeto de origem:00058-2015
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor WILSON JOSÉ DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como digno, exemplar, justo e honesto profissional com amplitude no âmbito administrativo privado e em funções públicas de destaque frente ao Executivo Municipal. Clique aqui para saber mais detalhes.
Arquivo: Projeto de origem:00060-2015
Arquivo: Projeto de origem:00057-2015
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