Source: https://ipca.pt/ipca/apresentacao/o-ipca/discussao-publica/
Timestamp: 2019-08-25 09:46:39+00:00
Document Index: 161039445

Matched Legal Cases: ['artigo 110', 'artigo 101', 'artigo 80', 'artigo 110', 'artigo 101', 'artigo 80', 'artigo 110', 'artigo 101', 'artigo 110', 'artigo 101', 'artigo 110', 'artigo 101', 'artigo 110', 'artigo 101', 'artigo 110', 'artigo 68', 'artigo 82', 'artigo 101', 'artigo 3', 'artigo 110', 'artigo 101', 'artigo 110', 'artigo 101', 'artigo 110', 'artigo 101', 'artigo 110', 'artigo 101', 'artigo 110', 'artigo 101', 'artigo 110', 'artigo 101', 'artigo 110', 'artigo 101', 'artigo 110', 'artigo 101', 'artigo 110', 'artigo 101', 'artigo 110', 'artigo 101', 'artigo 110', 'artigo 101', 'artigo 110', 'artigo 118', 'artigo 110', 'artigo 118', 'artigo 11', 'artigo 118', 'artigo 110', 'artigo 118', 'artigo 16', 'artigo 110', 'artigo 101', 'artigo 110', 'artigo 101', 'artigo 110', 'artigo 101', 'artigo 110', 'artigo 101', 'artigo 110', 'artigo 101', 'artigo 110', 'artigo 101', 'artigo 110', 'artigo 46', 'artigo 16', 'artigo 118', 'artigo 110', 'artigo 76', 'artigo 89', 'artigo 118', 'artigo 110', 'artigo 16', 'artigo 118', 'artigo 118', 'artigo 110', 'artigo 118', 'artigo 110', 'artigo 16', 'artigo 118', 'artigo 110', 'artigo 118', 'artigo 110', 'artigo 118', 'artigo 110', 'artigo 118', 'artigo 110', 'artigo 118', 'artigo 110', 'artigo 118', 'artigo 76', 'artigo 118', 'artigo 76', 'artigo 110', 'artigo 76', 'artigo 118', 'artigo 110', 'artigo 118', 'artigo 110', 'artigo 118', 'artigo 110', 'artigo 118', 'artigo 110', 'artigo 118', 'artigo 110', 'artigo 118']

Discussão Pública - IPCA
Discussão Pública da proposta de “Regulamento de Dirigentes do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave”
Em conformidade com o estabelecido nas disposições conjugadas do artigo 110.º, n.º 3, da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, e do número 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA, ouvido o Conselho de Gestão, o projeto de regulamento de dirigentes do IPCA é submetido a consulta pública, para recolha de sugestões, procedendo-se, para o efeito, à publicação de aviso na 2.ª série do Diário da República, e à difusão na página institucional do IPCA na internet.
Os interessados devem dirigir, por escrito, as sugestões, para o gabinete da presidência, utilizando o endereço eletrónico gapresidencia@ipca.pt, no prazo de 30 dias.
Discussão Pública da proposta de “Regulamento Orgânico dos Serviços do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA)”
Em conformidade com o estabelecido nas disposições conjugadas do artigo 110.º, n.º 3, da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, e do número 6 do artigo 80.º dos Estatutos do IPCA, ouvido o Conselho de Gestão, o projeto de regulamento orgânico dos serviços do IPCA é submetido a consulta pública, para recolha de sugestões, procedendo-se, para o efeito, à publicação de aviso na 2.ª série do Diário da República, e à difusão na página institucional do IPCA na internet.
Proposta de Regulamento de equiparação a bolseiro, ausência ao serviço e deslocações do pessoal do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de equiparação a bolseiro, ausência ao serviço e deslocações do pessoal do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 14 de junho de 2019, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
Arquivo de Discussão Pública
Discussão Pública do “Regulamento de carreiras, recrutamento e contratação de pessoal não docente e não Investigador em regime de contrato de trabalho do IPCA”
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de carreiras, recrutamento e contratação de pessoal não docente e não Investigador em regime de contrato de trabalho do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 15 de janeiro de 2019, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
Ponderação da discussão pública do regulamento
Discussão Pública do “Regulamento de Propriedade Intelectual do IPCA”
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de Propriedade Intelectual do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 5 de dezembro de 2018, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
Discussão Pública do “Regulamento de Utilização das Bicicletas do IPCA no âmbito do Projeto U-Bike Portugal”
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de Utilização das Bicicletas do IPCA no âmbito do Projeto U-Bike Portugal” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 16 de novembro de 2018, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
Discussão Pública da proposta de revisão dos Estatutos do IPCA
Nos termos do n.º 3 do artigo 110.º, do nº 3 do artigo 68º e da alínea c) do nº 1 do artigo 82º, todos da Lei 62/2007, de 10 de setembro (RJIES); do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo; e do nº2 do artigo 3.º do Decreto-Lei nº 63/2018, de 6 de agosto, torno público que está em fase de discussão pública a proposta de “Revisão dos Estatutos do IPCA”, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta de revisão dos Estatutos é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 31 de outubro de 2018, para o seguinte endereço de correio eletrónico: secretariado_cgeral@ipca.pt
Ponderação da discussão pública da proposta de revisão aos Estatutos do IPCA
Proposta de Regulamento do Prémio IPCA/Santander Universidades
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento Prémio Valor IPCA/SANTANDER UNIVERSIDADES” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 22 de julho de 2018, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Proposta de Regulamento do Concurso de Acesso e Ingresso nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento do Concurso de Acesso e Ingresso nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 15 de fevereiro de 2018, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Proposta de Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo
Discussão Pública da Proposta de Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do IPCA.
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta de Estatutos é feita através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 4 de junho de 2017, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Consultar aqui Despacho 64-2017 Projeto Estatutos ESHT
Proposta de Transformação do IPCA em Fundação Pública
O Conselho Geral do IPCA colocou em discussão pública a proposta de transformação do IPCA em Fundação Pública.
A mesma pode ser consultada na página do Conselho Geral.
Proposta de Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Cursos de Licenciatura do IPCA
Discussão Pública da Proposta de Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Cursos de Licenciatura do IPCA.
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Cursos de Licenciatura do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 14 de abril de 2017, para o seguinte endereço de correio eletrónico: sac@ipca.pt.
Discussão Pública de Projeto em Simulação Bancária
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de Projeto em Simulação Bancária” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 9 de dezembro de 2016, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão Pública do Estatuto do Estudante com Necessidades Educativas Especiais do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 31 de outubro de 2016, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão Pública da Proposta de Regulamento de Constituição e funcionamento das Empresas SPIN-OFF do IPCA.
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de Constituição e Funcionamento das Empresas SPIN-OFF do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 30 de abril de 2016, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
Consultar documento em discussão pública
Discussão Pública do Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso nos cursos superiores do IPCA.
O Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso do IPCA em vigor foi aprovado pelo Despacho (PR) nº 50/2012.
Decorridos 4 anos após a sua aprovação verifica-se a necessidade de proceder a algumas alterações ao referido regulamento, nomeadamente por força da aprovação da Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho, que aprova os regimes de reingresso e de mudança de par instituição/curso no ensino superior.
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso nos cursos superiores do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 7 de abril de 2016, para o seguinte endereço de correio eletrónico: sac@ipca.pt.
Discussão Pública da Proposta de Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do IPCA.
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Discussão Pública da Proposta de Estatuto do Delegado do Ano e Delegado de Curso.
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Estatuto do Delegado do Ano e Delegado de Curso” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta de Estatuto é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 7 de abril de 2016, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
Discussão Pública dos Estatutos Provisórios da Escola Superior de Design do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Nos termos do n .º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/ 2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Estatutos Provisórios da Escola Superior de Design do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 18 de janeiro de 2016, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca. pt.
Discussão Pública da Proposta de Regulamento de Mobilidade Internacional de Estudantes Para Estudos
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a “Proposta de Regulamento de Mobilidade de Estudantes para Estudos” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 6 de fevereiro de 2015, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gri@ipca.pt.
Discussão Pública do Regulamento de Propriedade Intelectual do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de Propriedade Intelectual do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 1 de março de 2015, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
Discussão Pública da “Proposta de Regulamento da Eleição do Presidente do IPCA”
Nos termos do nº 2 e do nº 3 do artigo 11.º da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a “Proposta de Regulamento da Eleição do Presidente do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso ao Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 5 de abril de 2015, para o seguinte endereço de correio eletrónico: secretariado_cgeral@ipca.pt.
Discussão Pública do Regulamento de Inscrição e Avaliação e Passagem de Ano dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de Inscrição, Avaliação e Passagem de Ano dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 4 de maio de 2015, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
Ao abrigo do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto foi aprovado o Regulamento de Propinas do IPCA atualmente em vigor pelo Despacho (PR) nº 19/2011 de 21 de fevereiro de 2011 que alterou o Despacho nº 12916/210 de 29 de julho de 2010.
Com a implementação de procedimentos e políticas internas que permitem proporcionar:
a recuperação de propinas em dívida;
a implementação da cobrança coerciva de propinas;
o aumento da taxa de sucesso escolar.
Tornou-se necessário proceder à alteração da redação dos artigos 9º, 10º, 12º e 13º bem como à renumeração dos artigos n.º 6 ,7, 8 e 11 do Despacho (PR) nº 19/2011 de 21 de fevereiro de 2011 que alterou o Despacho nº 12916/210 de 29 de julho de 2010.
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de Propinas do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 22 de maio de 2015, para o seguinte endereço de correio eletrónico: sac@ipca.pt.
Discussão Pública da Proposta de Alteração aos Estatutos do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Alteração aos Estatutos do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 29 de maio de 2015, para o seguinte endereço de correio eletrónico: secretariado_cgeral@ipca.pt.
Regulamento de Matrícula e Inscrição do IPCA
O Regulamento de Matrícula e Inscrição do IPCA atualmente em vigor foi aprovado por Despacho (PR) nº 79/2007 de 25 de setembro de 2007. Entretanto, com as alterações introduzidas:
no quadro jurídico de atribuição de graus académicos e diplomas por parte das instituições de ensino superior, pelos Decretos-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho e n.º 115/2013, de 7 de agosto, nomeadamente os artigos 45.º, 45.º-A e 45.º-B, e ainda pela Portaria n.º 401/2007, de 5 de abril.
na oferta formativa do IPCA, assim como dos regulamentos subjacentes;
nos procedimentos inerentes à matrícula e inscrição, proveniente da implementação de uma nova plataforma académica;
nos procedimentos e políticas internas adequadas às especificidades dos estudantes, de forma a promover o aumento da taxa de sucesso escolar.
Torna-se necessário proceder à revogação do regulamento atualmente em vigor.
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de alteração ao “Regulamento de Matrícula e Inscrição do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 13 de julho de 2015, para o endereço de correio eletrónico: sac@ipca.pt.
Discussão Pública da Proposta do Regulamento de Estágio dos Cursos de Mestrado do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta do “Regulamento de Estágio dos Cursos de Mestrado do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link, “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 24 de julho de 2015, para o endereço de correio eletrónico: sac@ipca.pt.
Regulamento de Estágio dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta do “Regulamento de Estágio dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Discussão Pública da Proposta do Regulamento Disciplinar dos Estudantes do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta do “Regulamento Disciplinar dos Estudantes do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 4 de setembro de 2015, para o endereço de correio eletrônico: gapresidencia@ipca.pt.
Projecto de Regulamento de Pagamento de Propinas dos Cursos do IPCA.
Encontra-se em discussão pública, até ao dia 23 de Julho de 2010 o Projecto de Regulamento de Pagamento de Propinas dos Cursos do IPCA
Os contributos e sugestões devem ser enviados para o e-mail: regpropinas@ipca.pt
Proposta para discussão pública do Regulamento do Provedor do Estudante do IPCA
Nos termos da al. a) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do n.º 3 do artigo 46.º e da alínea h) do n.º 1 do artigo 16.ºdos Estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta do “Regulamento do Provedor do Estudante do IPCA” que se disponibiliza em anexo, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados até ao dia 14 de Junho de 2012.
Discussão Pública dos Estatutos da Escola Superior de Gestão e da Escola Superior de Tecnologia
Nos termos da al. a) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do n.º 3 do artigo 76.º e do n.º 7 do artigo 89º dos Estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta dos “Estatutos da Escola Superior de Gestão” e “Estatutos da Escola Superior de Tecnologia” que se disponibiliza em anexo, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados até ao dia 16 de Março de 2012 (30 DIAS ÚTEIS).
Despacho (PR) 09/2012
Proposta para discussão pública estatutos da Escola Superior de Gestão
Proposta para discussão pública estatutos da Escola Superior de Tecnologia
Regulamento do Trabalhador-Estudante do IPCA
Nos termos da al. a) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do n.º 1 do artigo 16.º dos Estatutos do Instituto Politécnico do Cavado e do Ave, e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão publica a proposta do “Regulamento do Trabalhador Estudante do IPCA” que se disponibiliza em baixo, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados ate ao dia 30 de setembro.
Os contributos e sugestões devem ser efetuadas por escrito e remetidas para os serviços centrais do IPCA, sito Dr. Sidónio Pais, no 222, 4750-333 Barcelos, ou atraves do correio eletrónico para o seguinte endereço:
gapresidencia@ipca.pt
Regulamento de inscrição avaliação e passagem de ano da ESG
Nos termos do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta do “Regulamento de Inscrição, Avaliação e Passagem de Ano da Escola Superior de Gestão” que se disponibiliza em anexo, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados para o email direccao_esg@ipca.pt
até ao dia 17 de setembro de 2012 (30 DIAS ÚTEIS).
Regulamento de Colaboração de Estudantes do IPCA
Nos termos da al. a) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES) e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão publica a proposta do “Regulamento de Colaboração de Estudantes do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” que se disponibiliza em baixo, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados ate ao dia 13 de novembro de 2012.
Os contributos e sugestões devem ser efetuadas por escrito e remetidas para o seguinte endereço de correio eletrónico: sas@ipca.pt.
Regulamento de Funcionamento e Avaliação dos Cursos do 2° Ciclo de Estudos do IPCA
Nos termos da al. a) do n .º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007
de 10 de setembro (RJIES), do n.º 1 do artigo 16.º dos Estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta do “Regulamento de Funcionamento e Avaliação dos Cursos do 2° Ciclo de Estudos do IPCA” que se disponibiliza em anexo, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados até ao dia 30 de novembro.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos para os serviços centrais do IPCA, sito Dr. Sidónio Pais, no 222, 4750-333 Barcelos, ou através do correio eletrónico para o seguinte endereço:gapresidencia@ipca.pt
Discussão Pública do Manual da Qualidade do IPCA
Nos termos do nº 2 e do nº 3 do artigo 110.° da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.” do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta do “Manual da Qualidade do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso à proposta do Manual é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 03 de dezembro de 2012, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gaqualidade@ipca.pt.
Contributos e respetivas respostas respeitantes a Discussão Pública do Manual da Qualidade
Regulamento dos Cursos de Especialização Tecnológica do IPCA
Nos termos do n.°2 e do n.°3 do artigo 110.° da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.° do Codigo do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão publica a proposta do “Regulamento dos Cursos de Especialização Tecnológica do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso à proposta do Manual é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Publica”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, ate ao dia 17 de junho de 2013, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
Regulamento de Funcionamento e Avaliação do 2.º Ciclo de Estudos do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo declaro em fase de discussão pública a proposta do “Regulamento de Funcionamento e Avaliação do 2.º Ciclo de Estudos do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso à proposta do Regulamento é feito através deste site, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 7 de julho de 2013, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
Discussão Pública da Revisão do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do IPCA
Por proposta do Presidente do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA), Prof. Doutor Ricardo Simões, e nos termos da al. a) do n.” 2 e do n.” 3 do artigo 110.° da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.° do Código de Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a “Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do IPCA” que se disponibiliza em anexo, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados até ao dia 2 de janeiro de 2013.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados através do correio eletrónico para o seguinte endereço:ccaipca@ipca.pt
Durante esse período deve o CCA auscultar os sindicatos que tenham professores sindicalizados do IPCA.
Os contributos recebidos serão disponibilizados na área de discussão pública, salvo pedido de reserva do signatário.
Extensão do Prazo de Discussão Pública da Revisão do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do IPCA
Discussão Pública do Regulamento de Inscrição, Avaliação e Passagem de Ano da Escola Superior de Tecnologia do IPCA
Nos termos do n.° 2 e do n.° 3 do artigo 110.° da Lei 62/2007 de 10 de
setembro (RJIES), do artigo 118. ° do Código do Procedimento Administrativo, e do n° 3 do artigo 76° dos Estatutos do IPCA, declaro em fase de discussão publica a proposta de “Regulamento de Inscrição, Avaliação e Passagem de Ano da Escola Superior de Tecnologia do IPCA” (RIAPA), visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso a proposta do Regulamento e feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Publica”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 8 de setembro de 2013, para o seguinte endereço de correio electrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão Pública do Regulamento de Inscrição, Avaliação e Passagem de Ano da Escola Superior de Gestão do IPCA
setembro (RJIES), do artigo 118.° do Codigo do Procedimento Administrativo, e do n° 3 do artigo 76° dos Estatutos do IPCA, declaro em fase de discussão publica a proposta de “Regulamento de Inscrição, Avaliação e Passagem de Ano da Escola Superior de Gestão do IPCA” (RIAPA), visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso a proposta do Regulamento e feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Publica”
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 8 de setembro de 2013, para o seguinte endereço de correio electrónico: gapresidencia@ipca.pt.
Discussão Pública da Proposta de Alteração do Regulamento da Biblioteca do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), em conjugação com o n.º 3 do artigo 76.º dos Estatutos do IPCA, e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Alteração ao Regulamento da Biblioteca do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 14 de outubro de 2013, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt .
Discussão Pública do Regulamento de assiduidade e dos horários de trabalho do pessoal não docente do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de assiduidade e dos horários de trabalho do pessoal não docente do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 3 de novembro de 2013, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt .
Discussão Pública da Proposta de Alteração ao Regulamento de Estágio e Projeto Profissional dos Cursos de 1.º Ciclo de Estudos da Escola Superior de Gestão
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Alteração ao Regulamento de Estágio e Projeto Profissional dos Cursos de 1.º Ciclo de Estudos da Escola Superior de Gestão” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 5 de março de 2014, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
Proposta de Regulamento Eleitoral do Conselho Pedagógico da Escola Superior de Tecnologia do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento Eleitoral do Conselho Pedagógico da Escola Superior de Tecnologia do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 10 de abril de 2014, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Alteração aos Estatutos do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso à proposta dos Estatutos é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 30 de maio de 2014, para o seguinte endereço de correio eletrónico: secretariado_cgeral@ipca.pt.
Discussão Pública da Proposta de Regulamento do Projeto de Experiência dos Cursos de 1.º Ciclo da Escola Superior de Tecnologia do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento do Projeto de Experiência dos Cursos de 1.º Ciclo da Escola Superior de Tecnologia do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 1 de setembro de 2014, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt