Source: http://www.rroyo.com.br/calendario-de-obrigacoes
Timestamp: 2019-01-22 12:10:43+00:00
Document Index: 63431802

Matched Legal Cases: ['artigo 225', 'artigo 225', 'artigo 225', 'artigo 225', 'artigo 225', 'artigo 225', 'artigo 225']

Estadual Janeiro/2019
02/01/2019 ACESSÓRIA - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (TRR) Entrega, por transmissão eletrônica de dados, pelo Transportador Revendedor Retalhista (TRR), das informações relativas às operações interestaduais que promover...
Federal Janeiro/2019
02/01/2019 ACESSÓRIA INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário Afixar cópia da Guia da Previdência Social (GPS), relativamente à competência anterior, durante o período de um mês, no quadro de horário de que trata o&n...
Municipal Janeiro/2019
05/01/2019 ACESSÓRIA - Declaração do Plano de Saúde - DPS Entrega da Declaração do Plano de SaÚde (DPS), pelo prestador de serviços de plano de saÚde, até o dia 5 do mês seguinte ao da prestação dos se...
Estadual Dezembro/2018
03/12/2018 ACESSÓRIA - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (TRR) Entrega, por transmissão eletrônica de dados, pelo Transportador Revendedor Retalhista (TRR), das informações relativas às operações interestaduais que promover...
Federal Dezembro/2018
03/12/2018 ACESSÓRIA INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário Afixar cópia da Guia da Previdência Social (GPS), relativamente à competência anterior, durante o período de um mês, no quadro de horário de que...
Municipal Dezembro/2018
05/12/2018 ACESSÓRIA - Declaração do Plano de Saúde - DPS Entrega da Declaração do Plano de SaÚde (DPS), pelo prestador de serviços de plano de saÚde, até o dia 5 do mês seguinte ao da prestação dos se...
Estadual Novembro/2018
tributária) Entrega, por transmissão eletrônica de dados, pelo contribuinte importador de combustíveis, bem como pelo contribuinte que tiver recebido combustível exclusivamente de contribuinte substituto, de informações relativas às opera&cce...
Federal Novembro/2018
05/10/2018 ACESSÓRIA - Declaração do Plano de Saúde - DPS Entrega da Declaração do Plano de SaÚde (DPS), pelo prestador de serviços de plano de saÚde, até o dia 5 do mês seguinte ao da prestação dos se...
Municipal Novembro/2018
05/11/2018 ACESSÓRIA - Declaração do Plano de Saúde - DPS Entrega da Declaração do Plano de SaÚde (DPS), pelo prestador de serviços de plano de saÚde, até o dia 5 do mês seguinte ao da prestação dos se...
Estadual Outubro/2018
02/10/2018 ACESSÓRIA - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (TRR) Entrega, por transmissão eletrônica de dados, pelo Transportador Revendedor Retalhista (TRR), das informações relativas às operações interestaduais que promover...
Federal Outubro/2018
01/10/2018 ACESSÓRIA INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário Afixar cópia da Guia da Previdência Social (GPS), relativamente à competência anterior, durante o período de um mês, no quadro de horário de que trata o&n...
Municipal Outubro/2018
Estadual Setembro/2018
03/09/2018 ACESSÓRIA - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (TRR) Entrega, por transmissão eletrônica de dados, pelo Transportador Revendedor Retalhista (TRR), das informações relativas às operações interestaduais que promover...
Federal Setembro/2018
03/09/2018 ACESSÓRIA INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário Afixar cópia da Guia da Previdência Social (GPS), relativamente à competência anterior, durante o período de um mês, no quadro de horário de que trata o&n...
Municipal Setembro/2018
05/09/2018 ACESSÓRIA - Declaração do Plano de Saúde - DPS Entrega da Declaração do Plano de SaÚde (DPS), pelo prestador de serviços de plano de saÚde, até o dia 5 do mês seguinte ao da prestação dos se...
Estadual Agosto/2018
01/08/2018 ACESSÓRIA - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (TRR) Entrega, por transmissão eletrônica de dados, pelo Transportador Revendedor Retalhista (TRR), das informações relativas às operações interestaduais que promover...
Federal Agosto/2018
01/08/2018 ACESSÓRIA INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário Afixar cópia da Guia da Previdência Social (GPS), relativamente à competência anterior, durante o período de um mês, no quadro de horário de que trata o&n...
Municipal Agosto/2018
05/08/2018 ACESSÓRIA - Declaração do Plano de Saúde - DPS Entrega da Declaração do Plano de SaÚde (DPS), pelo prestador de serviços de plano de saÚde, até o dia 5 do mês seguinte ao da prestação dos se...
Estadual Abril/2018
02/04/2018 ACESSÓRIA - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (TRR) Entrega, por transmissão eletrônica de dados, pelo Transportador Revendedor Retalhista (TRR), das informações relativas às operações interestaduais que promover...
Estadual Julho/2018
02/07/2018 ACESSÓRIA INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário Afixar cópia da Guia da Previdência Social (GPS), relativamente à competência anterior, durante o período de um mês, no quadro de horário de que trata o&n...
Estadual Junho/2018
01/06/2018 ACESSÓRIA - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (TRR) Entrega, por transmissão eletrônica de dados, pelo Transportador Revendedor Retalhista (TRR), das informações relativas às operações interestaduais que promover...
Estadual Maio/2018
02/05/2018 ACESSÓRIA - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (TRR) Entrega, por transmissão eletrônica de dados, pelo Transportador Revendedor Retalhista (TRR), das informações relativas às operações interestaduais que promover...
Estadual Março/2018
Mostrar/Ocultar CalendárioVoltar 01/03/2018 ACESSÓRIA - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (TRR) Entrega, por transmissão eletrônica de dados, pelo Transportador Revendedor Retalhista (TRR), das informações relativas às opera&cc...
Federal Abril/2018
02/04/2018 ACESSÓRIA INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário Afixar cópia da Guia da Previdência Social (GPS), relativamente à competência anterior, durante o período de um mês, no quadro de horário de que trata o&n...
Federal Julho/2018
Federal Junho/2018
01/06/2018 ACESSÓRIA INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário Afixar cópia da Guia da Previdência Social (GPS), relativamente à competência anterior, durante o período de um mês, no quadro de horário de que trata o&n...
Federal Maio/2018
02/05/2018 ACESSÓRIA INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário Afixar cópia da Guia da Previdência Social (GPS), relativamente à competência anterior, durante o período de um mês, no quadro de horário de que trata o&n...
Federal Março/2018
Tipo 01/03 – 5ª feira Acessória ESOCIAL - Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas Início das transmissões de informa...
Municipal Abril/2018
05/04/2018 ACESSÓRIA - Declaração do Plano de Saúde - DPS Entrega da Declaração do Plano de SaÚde (DPS), pelo prestador de serviços de plano de saÚde, até o dia 5 do mês seguinte ao da prestação dos se...
Municipal Julho/2018
05/07/2018 ACESSÓRIA - Declaração do Plano de Saúde - DPS Entrega da Declaração do Plano de SaÚde (DPS), pelo prestador de serviços de plano de saÚde, até o dia 5 do mês seguinte ao da prestação dos se...
Municipal Junho/2018
05/06/2018 ACESSÓRIA - Declaração do Plano de Saúde - DPS Entrega da Declaração do Plano de SaÚde (DPS), pelo prestador de serviços de plano de saÚde, até o dia 5 do mês seguinte ao da prestação dos se...
Municipal Maio/2018
05/05/2018 ACESSÓRIA - Declaração do Plano de Saúde - DPS Entrega da Declaração do Plano de SaÚde (DPS), pelo prestador de serviços de plano de saÚde, até o dia 5 do mês seguinte ao da prestação dos se...
Municipal Março/2018
05/03/2018 ACESSÓRIA - Declaração do Plano de Saúde - DPS Entrega da Declaração do Plano de SaÚde (DPS), pelo prestador de serviços de plano de saÚde, até o dia 5 do mês seguinte ao da prestação dos se...
ESTADUAL FEVEREIRO/2018
Tipo 01/02 – 5ª feira Acessória - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (TRR) Entrega, por transmissão eletrônica de dados, pelo Transportador Revendedor Retalhista (TRR), das informa&cce...
FEDERAL FEVEREIRO/2018
Tipo 01/02 – 5ª feira Acessória INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário Afixar cópia da Guia da Previdência Social (GPS), relativamente à competência anterior,...
MUNICIPAL FEVEREIRO/2018
Tipo 05/02 – 2ª feira Acessória - Declaração do Plano de Saúde - DPS Entrega da Declaração do Plano de SaÚde (DPS), pelo prestador de serviços de plano de sa&Ua...
ESTADUAL JANEIRO/2018
Tipo 02/01 – 3ª feira Principal - Simples Nacional - Diferencial de Alíquotas Recolhimento do ICMS devido a título de diferencial de alíquotas, pelas empresas optantes pelo Simples Nacional, rela...
FEDERAL JANEIRO/2018
Tipo 02/01 – 3ª feira Acessória INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário Afixar cópia da Guia da Previdência Social (GPS), relativamente à competência anterior,...
MUNICIPAL JANEIRO/2018
Tipo 05/01 – 6ª feira Acessória - Declaração do Plano de Saúde - DPS Entrega da Declaração do Plano de Saúde (DPS), pelo prestador de serviços de plano de sa&ua...
Estadual Dezembro/2017
Tipo 01/12 - 6ª Feira Acessória - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético Entrega, por transmissão eletrônica de dados, pelo Transportador Revendedor Retalhista - TRR, das informações relativas &...
Federal Dezembro/2017
Tipo 01/12 - 6ª Feira Principal - INSS-GPS-Fixação no Quadro de Horário Afixar cópia da Guia da Previdência Social (GPS), relativa à competência anterior, durante o período de um m&e...
Municipal Dezembro/2017
Tipo 05/12 - 3ª Feira Acessória - Declaração do Plano de Saúde - DPS Entrega da Declaração do Plano de Saúde (DPS), pelo prestador de serviços de plano de saúde, até...
Estadual Novembro/2017
Tipo 01/11 - 4ª Feira Acessória - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético Entrega, por transmissão eletrônica de dados, pelo Transportador Revendedor Retalhista - TRR, das informações relativas &...
Federal Novembro/2017
Tipo 01/11 - 4ª Feira Principal - INSS-GPS-Fixação no Quadro de Horário A empresa está obrigada afixar cópia da Guia da Previdência Social (GPS), relativamente à competência anterior...
Municipal Novembro/2017
Tipo 02/11 - 5ª Feira Feriado - Finados Tipo 05/11 - Domingo Acessória - Declaração do Plano de Saúde - DPS Entrega da Declaração do Plano de Sa&u...
Estadual Outubro/2017
Tipo 02/10 - 2ª Feira Principal - Simples Nacional - Substituição Tributária, Antecipação e Diferencial de Alíquotas e FECOEP Recolhimento do ICMS devido por substituição tribut&aa...
Federal Outubro/2017
Tipo 02/10 - 2ª Feira Principal - INSS-GPS-Fixação no Quadro de Horário O artigo 225, inciso VI do Decreto n° 3.048/99, estabelece que a empresa está obrigada afixar cópia da Gu...
Municipal Outubro/2017
Tipo 05/10 - 5ª Feira Acessória - Declaração do Plano de Saúde - DPS Entrega da Declaração do Plano de Saúde (DPS), pelo prestador de serviços de plano de saúde, até...
Estadual Setembro/2017
Tipo 01/09 - 6ª Feira Acessória - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético Entrega, por transmissão eletrônica de dados, pelo Transportador Revendedor Retalhista - TRR, das informações relativas &...
Federal Setembro/2017
Tipo 01/09 - 6ª Feira Principal - INSS-GPS-Fixação no Quadro de Horário O artigo 225, inciso VI do Decreto n° 3.048/99, estabelece que a empresa está obrigada afixar cópia da Gu...
Municipal Setembro/2017
Tipo 05/09 - 3ª Feira Acessória - Declaração do Plano de Saúde - DPS Entrega da Declaração do Plano de Saúde (DPS), pelo prestador de serviços de plano de saúde, até...
Estadual Agosto/2017
Tipo 01/08 - 3ª Feira Acessória - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético Entrega, por transmissão eletrônica de dados, pelo Transportador Revendedor Retalhista - TRR, das informações relativas &...
Federal Agosto/2017
Tipo 01/08 - 3ª Feira Principal - INSS-GPS-Fixação no Quadro de Horário O artigo 225, inciso VI do Decreto n° 3.048/1999, estabelece que a empresa está obrigada afixar c&oacu...
Municipal Agosto/2017
Tipo 05/08 - Sábado Acessória - Declaração do Plano de Saúde - DPS Entrega da Declaração do Plano de Saúde (DPS), pelo prestador de serviços de plano de saúde, até...
Estadual Julho/2017
Tipo 03/07 - 2ª Feira Acessória - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético Entrega, por transmissão eletrônica de dados, pelo Transportador Revendedor Retalhista - TRR, das informações relativas &...
Federal Julho/2017
Tipo 03/07 - 2ª Feira Principal - INSS-GPS-Fixação no Quadro de Horário O artigo 225, inciso VI do Decreto n° 3.048/1999, estabelece que a empresa está obrigada afixar cópia da...
Municipal Julho/2017
ipo 05/07 - 4ª Feira Acessória - Declaração do Plano de Saúde - DPS Entrega da Declaração do Plano de Saúde (DPS), pelo prestador de serviços de plano de saúde, até o dia 5 do mês seguinte ao da presta...
Estadual Junho/2017
Tipo 01/06 - 5ª Feira Acessória - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético Entrega, por transmissão eletrônica de dados, pelo Transportador Revendedor Retalhista - TRR, das informações relativas &...
Federal Junho/2017
Tipo 01/06 - 5ª Feira Principal - INSS-GPS-Fixação no Quadro de Horário O artigo 225, inciso VI do Decreto n° 3.048/1999, estabelece que a empresa está obrigada afixar cópia da Guia da Previdência Social, relativ...
Municipal Junho/2017
Tipo 05/06 - 2ª Feira Acessória - Declaração do Plano de Saúde - DPS Entrega da Declaração do Plano de Saúde (DPS), pelo prestador de serviços de plano de saúde, até...
Estadual Maio/2017
Tipo 01/05 - 2ª Feira Feriado - Dia do Trabalhador Tipo 02/05 - 3ª Feira Principal - Simples Nacional - Substituição Tributária, Antecipação e Diferencial...
Federal Maio/2017
Tipo 01/05 - 2ª Feira Feriado - Dia do Trabalhador Tipo 02/05 - 3ª Feira Principal - INSS-GPS-Fixação no Quadro de Horário O artigo 225, inciso VI ...
Municipal Maio/2017
Tipo 01/05 - 2ª Feira Feriado - Dia do Trabalhador Tipo 05/05 - 6ª Feira Acessória - Declaração do Plano de Saúde - DPS Entrega da Declaração...
Estadual Abril/2017
Tipo 03/04 - 2ª Feira Acessória - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético Entrega, por transmissão eletrônica de dados, pelo Transportador Revendedor Retalhista - TRR, das informações relativas &...
Federal Abril/2017
..:: ECONET Editora ::.. .textos{ font-family:Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:12px; color:#000000; } .titulo_pagina{ font-family:Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:20px; color:#000; font-weight:bold; letter-spacing:0px; } .titulo_tabela{ font-fa...
Municipal Abril/2017
Tipo 05/04 - 4ª Feira Acessória - Declaração do Plano de Saúde - DPS Entrega da Declaração do Plano de Saúde (DPS), pelo prestador de serviços de plano de saúde, até...
Estadual Março 2017
Tipo 01/03 - 4° Feira Principal - ICMS Normal (CPR 1250) Recolhimento do imposto devido pelos contribuintes enquadrados nos seguintes códigos CNAE, inclusive em relação ao adicional destinado ao Fundo Estadual de Com...
Federal Março 2017
Tipo 01/03 - 4° Feira Principal - INSS-GPS-FIXAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO O artigo 225, VI do Decreto n° 3.048/1999, estabelece que a empresa está obrigada afixar cópia da Guia da Previdência Social, relativamente &...
Municipal Março 2017
Tipo 05/03 - Domingo Acessória - Declaração do Plano de Saúde - DPS Entrega da Declaração do Plano de Saúde (DPS), pelo prestador de serviços de plano de saúde, até o dia 5 do mês seguinte ao da presta&cced...
Estadual Fevereiro 2017
Tipo 01/02 - 4° Feira Acessória - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético Entrega, por transmissão eletrônica de dados, pelo Transportador Revendedor Retalhista - TRR, das informações relativas &a...
Federal Fevereiro 2017
Tipo 01/02 - 4° Feira Acessória - INSS-GPS-FIXAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO O art. 225, VI do Decreto n° 3.048/1999, estabelece que a empresa está obrigada afixar cópia da Gui...
Municipal Fevereiro 2017
ipo 05/02 - Domingo Acessória - Declaração do Plano de Saúde - DPS Entrega da Declaração do Plano de Saúde (DPS), pelo prestador de serviços de plano de saúde, até o dia 5...