Source: https://www.soledade.rs.gov.br/publicacoes/publicacoes/leis/-leis/26
Timestamp: 2020-07-14 02:40:01+00:00
Document Index: 97676852

Matched Legal Cases: ['artigo 18', 'artigo 58', 'artigo 18', 'artigo 58', 'artigo 76', 'artigo 78', 'artigo 76', 'artigo 78', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 44', 'artigo 44', 'artigo 16', 'artigo 16', 'artigo 2', 'artigo 2']

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Lei n° 4.153/2020 - Dispõe sobre a denominação de imóvel do Município. - Nº 4153 - 07/2020 - Nº4153
Publicado por Melissa D. Machado em 09/07/2020 11:14:56 (hora servidor)
7/2020 dispõe sobre a denominação de imóvel do município. [ Ver Mais ]
Lei n° 4.155/2020 - Dispõe sobre a nominação do prédio do centro de referência em ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, no bairro farroupilha. - Nº 4.155 - 07/2020 - Nº4.155
Publicado por Melissa D. Machado em 09/07/2020 11:03:26 (hora servidor)
7/2020 dispõe sobre a nominação do prédio do centro de referência em assistência social - cras, no bairro farroupilha. [ Ver Mais ]
Lei n° 3.502/2013 - Autoriza o município de soledade a conceder incentivo para a empresa AVS indústria e comércio de artefatos de cimento LTDA. com a doação de parte do terreno, com cláusula de retroversão, a fim de proporcionar que a mesma ao se ins - Nº3502
Publicado por administrador em 09/07/2020 10:46:03 (hora servidor)
10/2013	autoriza o município de soledade a conceder incentivo para a empresa avs indústria e comércio de artefatos de cimento ltda. com a doação de parte do terreno, com cláusula de retroversão, a fim de proporcionar que a mesma ao se instalar em soledade, rs, e tenha mais espaço físico proporcionando empregos e retorno de impostos. [ Ver Mais ]
Lei n° 3.503/2013 - Autoriza o poder executivo municipal de Soledade a repassar o valor de R$4.250,00 à associação de pequenos pedristas de Soledade - APPSOL, a fim de que os associados participem do evento "Soledade é Jóia". - Nº3503
Publicado por administrador em 09/07/2020 10:39:40 (hora servidor)
10/2013	autoriza o poder executivo municipal de soledade a repassar o valor de r$4.250,00 à associação de pequenos pedristas de soledade - appsol, a fim de que os associados participem do evento "soledade é jóia". [ Ver Mais ]
Lei n° 3.504/2013 - Altera a redação do artigo 18, criando o uso 39.1, bem como altera o § 2º, do artigo 58, da lei nº 3027/2006 - plano diretor; - Nº3504
Publicado por administrador em 09/07/2020 10:37:20 (hora servidor)
10/2013	altera a redação do artigo 18, criando o uso 39.1, bem como altera o § 2º, do artigo 58, da lei nº 3027/2006 - plano diretor; [ Ver Mais ]
Lei n° 3.505/2013 - Autoriza o Município de Soledade, RS, a adquirir, por doação, o imóvel localizado no bairro farroupilha, da matrícula nº 27.819. - Nº3505
Publicado por administrador em 09/07/2020 10:30:36 (hora servidor)
10/2013	autoriza o município de soledade, rs, a adquirir, por doação, o imóvel localizado no bairro farroupilha, da matrícula nº 27.819. [ Ver Mais ]
Lei n° 3.506/2013 - Autoriza o município de Soledade/RS a doar duas áreas de sobra de 1.795,52m² e de 84,10m², para o hospital de caridade frei clemente. - Nº3506
Publicado por administrador em 09/07/2020 10:26:24 (hora servidor)
10/2013	autoriza o município de soledade/rs a doar duas áreas de sobra de 1.795,52m² e de 84,10m², para o hospital de caridade frei clemente. [ Ver Mais ]
Lei n° 3.507/2013 - Institui a semana do cooperativismo no Município de Soledade/RS. - Nº3507
Publicado por administrador em 09/07/2020 10:25:34 (hora servidor)
11/2013	institui a semana do cooperativismo no município de soledade/rs. [ Ver Mais ]
Lei n° 3.508/2013 - Altera a redação do artigo 76, modificando a taxa de ocupação, bem como de altera os §§ 2º e 3º, do artigo 78, da lei nº 3027/2006 - plano diretor. - Nº3508
Publicado por administrador em 09/07/2020 10:24:45 (hora servidor)
11/2013	altera a redação do artigo 76, modificando a taxa de ocupação, bem como de altera os §§ 2º e 3º, do artigo 78, da lei nº 3027/2006 - plano diretor. [ Ver Mais ]
Lei n° 3.509/2013 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014. - Nº3509
Publicado por administrador em 09/07/2020 10:24:11 (hora servidor)
11/2013	dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014. [ Ver Mais ]
Lei n° 3.510/2013 - Dispõe sobre o sistema de controle interno do Município de Soledade. - Nº3510
Publicado por administrador em 09/07/2020 10:22:57 (hora servidor)
11/2013	dispõe sobre o sistema de controle interno do município de soledade. [ Ver Mais ]
Lei n° 3.511/2013 - Abre crédito especial no orçamento vigente no valor de r$ 8.000,00, alterando a lei nº 3216/2009 - plano plurianual 2010-2013 - lei nº 3422/2012 - lei de diretrizes orçamentárias para 2013, bem como a lei nº 3434/2012 - lei orçame - Nº3511
Publicado por administrador em 09/07/2020 10:22:15 (hora servidor)
11/2013	abre crédito especial no orçamento vigente no valor de r$ 8.000,00, alterando a lei nº 3216/2009 - plano plurianual 2010-2013 - lei nº 3422/2012 - lei de diretrizes orçamentárias para 2013, bem como a lei nº 3434/2012 - lei orçamentária anual para 2013 e dá outras providências. [ Ver Mais ]
Lei n° 3.495/2013 - Acrescenta na redação o artigo 5º da lei 2946/2005, que por sua vez alterou a lei 2300/96 um representante da academia soledadense de letras ao conselho municipal da cultura. - Nº3495
Publicado por administrador em 09/07/2020 10:21:21 (hora servidor)
9/2013	acrescenta na redação o artigo 5º da lei 2946/2005, que por sua vez alterou a lei 2300/96 um representante da academia soledadense de letras ao conselho municipal da cultura. [ Ver Mais ]
Lei n° 3.512/2013 - Dispõe sobre a nominação dos prédios dos postos de saúde familiar do Município de Soledade/RS. - Nº3512
Publicado por administrador em 09/07/2020 10:01:05 (hora servidor)
11/2013	dispõe sobre a nominação dos prédios dos postos de saúde familiar do município de soledade/rs. [ Ver Mais ]
Lei n° 3.513/2013 - Altera o artigo 4º da lei municipal nº 2991/2006, que dispõe e disciplina sobre a nominação de ruas, praças, avenidas, escolas e outros logradouros ou prédios públicos no município de soledade/RS. - Nº3513
Publicado por administrador em 09/07/2020 09:56:26 (hora servidor)
11/2013	altera o artigo 4º da lei municipal nº 2991/2006, que dispõe e disciplina sobre a nominação de ruas, praças, avenidas, escolas e outros logradouros ou prédios públicos no município de soledade/rs. [ Ver Mais ]
Lei n° 3.514/2013 - Restrutura o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do Município de Soledade, reorganiza o plano de benefício previdenciário do município e dá outras providências. - Nº3514
Publicado por administrador em 09/07/2020 09:55:28 (hora servidor)
12/2013	restrutura o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do município de soledade, reorganiza o plano de benefício previdenciário do município e dá outras providências. [ Ver Mais ]
Lei n° 3.515/2013 - Dispõe sobre a nominação da ponte erigida, cobre o Arroio Bernardina, no bairro missões, em Soledade/RS. - Nº3515
Publicado por administrador em 09/07/2020 09:53:57 (hora servidor)
12/2013	dispõe sobre a nominação da ponte erigida, cobre o arroio bernardina, no bairro missões, em soledade/rs. [ Ver Mais ]
Lei n° 3.516/2013 - Cria o cargo de diretor geral de secretaria, estabelecendo a função gratificada, alterando a lei municipal 3453/2013, que por sua vez alterou o artigo 44 da lei municipal nº 3410/2012, que dispõe sobre o quadro geral dos servidore - Nº3516
Publicado por administrador em 09/07/2020 09:47:07 (hora servidor)
12/2013	cria o cargo de diretor geral de secretaria, estabelecendo a função gratificada, alterando a lei municipal 3453/2013, que por sua vez alterou o artigo 44 da lei municipal nº 3410/2012, que dispõe sobre o quadro geral dos servidores da prefeitura municipal de soledade. [ Ver Mais ]
Lei n° 3.517/2013 - Dispõe sobre a alteração do artigo 16, da lei municipal nº 2923/2005, revoga a lei municipal 3367/2011 e dá outras providências. - Nº3517
Publicado por administrador em 09/07/2020 09:46:25 (hora servidor)
12/2013	dispõe sobre a alteração do artigo 16, da lei municipal nº 2923/2005, revoga a lei municipal 3367/2011 e dá outras providências. [ Ver Mais ]
Lei n° 3.518/2013 - Institui programa municipal de habitação familiar "bem morar", na administração Pública Municipal do Município de Soledade, rs, estado do rio grande do sul, e dá outras providências. - Nº3518
Publicado por administrador em 09/07/2020 09:45:52 (hora servidor)
12/2013	institui programa municipal de habitação familiar "bem morar", na administração pública municipal do município de soledade, rs, estado do rio grande do sul, e dá outras providências. [ Ver Mais ]
Lei n° 3.519/2013 - Cria o programa municipal de regularização fundiária do Município de Soledade, e dá outras providências. - Nº3519
Publicado por administrador em 09/07/2020 09:44:32 (hora servidor)
12/2013	cria o programa municipal de regularização fundiária do município de soledade, e dá outras providências. [ Ver Mais ]
Lei n° 3.521/2013 -	Dispõe sobre o incremento de receitas do ISS, altera o código tributário municipal, institui a substituição tributária e dá outras providências. - Nº3521
Publicado por administrador em 09/07/2020 09:38:58 (hora servidor)
12/2013	dispõe sobre o incremento de receitas do iss, altera o código tributário municipal, institui a substituição tributária e dá outras providências. [ Ver Mais ]
Lei n° 3.522/2013 -	Altera o artigo 2º, da lei nº 3210/2009, criando mais possibilidades de pagamento de IPTU com desconto através do pagamento à vista e dá outras providências. - Nº3522
Publicado por administrador em 09/07/2020 09:32:19 (hora servidor)
12/2013	altera o artigo 2º, da lei nº 3210/2009, criando mais possibilidades de pagamento de iptu com desconto através do pagamento à vista e dá outras providências. [ Ver Mais ]
Lei n° 3.523/2013 - Cria o fundo municipal da defesa civil no Município de Soledade. - Nº3523
Publicado por administrador em 09/07/2020 09:31:31 (hora servidor)
12/2013	cria o fundo municipal da defesa civil no município de soledade. [ Ver Mais ]
Lei n° 3.524/2013 -	Dispõe sobre a criação do comitê de investimentos no âmbito do fundo de aposentadoria e pensão do Servidor Público de Soledade - FAPS - e dá outras providências. - Nº3524
Publicado por administrador em 09/07/2020 09:29:44 (hora servidor)
12/2013	dispõe sobre a criação do comitê de investimentos no âmbito do fundo de aposentadoria e pensão do servidor público de soledade - faps - e dá outras providências. [ Ver Mais ]
Lei n° 3.525/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do município de soledade para o exercício financeiro de 2014. - Nº3525
Publicado por administrador em 09/07/2020 09:24:35 (hora servidor)
12/2013	estima a receita e fixa a despesa do município de soledade para o exercício financeiro de 2014. [ Ver Mais ]
Lei n° 3.526/2013 -	Autoriza o município a firmar contrato de concessão de uso gratuito do antigo transformador da praça central Olmiro Ferreira Porto, esquina da avenida Maurício Cardoso com a rua dr. flores e largo da matriz e dá outras providênci - Nº3526
Publicado por administrador em 09/07/2020 09:00:27 (hora servidor)
12/2013	autoriza o município a firmar contrato de concessão de uso gratuito do antigo transformador da praça central olmiro ferreira porto, esquina da avenida maurício cardoso com a rua dr. flores e largo da matriz e dá outras providências. [ Ver Mais ]
Lei n° 3.527/2013 -	Autoriza o município a firmar contrato de concessão de uso gratuito de pequena parte do imóvel do aeroporto municipal de soledade, para manutenção e conservação de hangar e dá outras providências. - Nº3527
Publicado por administrador em 09/07/2020 08:59:38 (hora servidor)
12/2013	autoriza o município a firmar contrato de concessão de uso gratuito de pequena parte do imóvel do aeroporto municipal de soledade, para manutenção e conservação de hangar e dá outras providências. [ Ver Mais ]
Lei N° 3.528/2013 -	Autoriza o município de soledade a incluir na lo- lei orçamentária - crédito especial suplementar no valor de R$ 200.000,00 para a aquisição de veículos, com recursos oriundos da secretaria do saúde do estado do Rio Grande do Sul - Nº3528
Publicado por administrador em 09/07/2020 08:58:50 (hora servidor)
12/2013	autoriza o município de soledade a incluir na lo- lei orçamentária - crédito especial suplementar no valor de r$ 200.000,00 para a aquisição de veículos, com recursos oriundos da secretaria do saúde do estado do rio grande do sul. [ Ver Mais ]
Lei n° 3.529/2013 -	Autoriza o município de soledade a conceder isenção de taxas de licença de construção para hospital de caridade frei clemente e dá outras providências. - Nº3529
Publicado por administrador em 09/07/2020 08:57:39 (hora servidor)
12/2013	autoriza o município de soledade a conceder isenção de taxas de licença de construção para hospital de caridade frei clemente e dá outras providências. [ Ver Mais ]
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