Source: http://www.cruzilia.mg.gov.br/site/index.php/documentos/category/7-licitacoes-encerradas.html?start=45
Timestamp: 2020-04-05 00:42:31+00:00
Document Index: 112042836

Matched Legal Cases: ['artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 65', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57']

Documentos - Editais encerrados
PL 031/2019 - Pneus e Óleo
pl-031-2018-pneus-oleo.pdf
DESCRIÇÃO: Constitui objeto o registro de preços de pneus novos e óleos lubrificantes, para substituição nos veículos e máquinas da frota do Municipal de Cruzília. Em atendimento à solicitação das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Vigilância em Saúde, Desenvolvimento Social, Agricultura, Obras Públicas e Administração Geral, conforme anexo I do presente edital. Não será permita qualquer tipo de subcontratação. A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência da data de assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado/aditivado nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito de adquirir, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.
PL 026/2019 - Gêneros Alimentícios
pl-026-2019-generos-alimenticios.pdf
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender á demanda de diversas secretarias. Em atendimento ás Solicitações das Secretarias Municipais de Administração Geral, Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social e do Trabalho. A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência da data de assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovada/aditivada nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito de contratar, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.
TERMO MODIFICATIVO Nº 001/2019
O ITEM 29, passará a constar da seguinte Forma:
CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO, SELO ABIC, OU QUALQUER OUTRO SELO NACIONAL OU INTERNADIONAL, OU LAUDOS EXPEDIDOS POR LABORATÓRIOS CREDENCIADOS PELA REDE BRASILEIRA DE LABORATÓRIOS ANALÍTICOS DE SAÚDE (HABILITADOS NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA) PARA ATESTAR A QUALIDADE DO PRODUTO QUE DEVERÁ SER EMBALADO EM PACOTE COM 500 GRAMAS.
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PL 028/2019 - Transporte de Pacientes
pl-028-2019-transporte-pacientes.pdf
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente Pregão Presencial, o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de TRANSPORTE DE PACIENTES que fazem tratamento fora do domicílio a nível emergencial. Transporte quando os veículos da Secretaria Municipal de Saúde que efetuam o referido transporte estiverem em manutenção. O presente processo se faz necessário para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme mencionado no Anexo I do presente edital.
Os veículos deverão estar em perfeitas condições de uso e manutenção adequada, com todos os dispositivos de segurança exigidos pela legislação pertinente (CTB), além de mantê-lo(s) limpo(s) e revisado(s). Sempre que solicitado, a empresa deverá apresentar documentação do veículo, do motorista e autorização legal que comprove a regularidade da atividade exercida.
No caso de quebra do veículo, defeito mecânico ou algum impedimento do referido transporte, deverá a contratada providenciar imediatamente, às suas expensas, outro veículo, em perfeito estado de conservação, de limpeza e em conformidade com as exigências deste Edital.
A empresa contratada fica obrigada pela segurança total do transporte, sendo de sua responsabilidade qualquer dano ocorrido com os passageiros, condutores e terceiros durante o percurso, além de cumprir os horários e trajetos fixados pela contratada, sendo que este somente poderá ser alterado mediante autorização da Secretaria Municipal da Saúde.
A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência da data de assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado/aditivado nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito de contratar, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.
PL 022/2019 - Para-brisas
pl-022-2019-para-brisas.pdf
DESCRUÇÃO: Constitui objeto o registro de preços de para-brisas novos devidamente instalados, para substituição nos veículos e máquinas da frota do Municipal de Cruzília. Em atendimento à solicitação das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Vigilância em Saúde, Desenvolvimento Social, Agricultura, Obras Públicas e Administração Geral, conforme anexo I do presente edital. A empresa contratada deverá disponibilizar funcionário competente para a (s) instalação (ões) dos para-brisas no ato da entrega. Local para instalação: Garagem municipal, no endereço: Av. Samuel Lemos Gonçalves, S/N, Vila Vicentina, Cruzília-MG. A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência da data de assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado/aditivado nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito de adquirir, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.
PL 019/2019 - Chamada Pública - Agricultura Familiar
pl-019-2019-chamada-alimentos.pdf
DESCRIÇÃO: O objeto da Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios.
PL 016/2019 - Medicamentos Tabela CMED
pl-016-2019-medicamentos-cmed.pdf
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do Pregão Presencial o registro de preços de medicamentos de “A” a “Z”, através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (CMED/ANVISA). Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência da data de assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado/aditivado nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito de adquirir, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.
PL 014/2019 - Artefatos de Cimento
pl-014-2019-artefatos-cimento.pdf
DESCRIÇÃO: Constitui objeto o registro de preços de artefatos de cimento, areia, britas e tijolos (maciço e blocos) para feitio de obras e reparos no Município de Cruzília/MG. Em atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Agricultura, Administração Geral, Educação, Saúde, Assistência Social e Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, conforme anexo I do presente edital. A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência da data de assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado/aditivado nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito de adquirir, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.
PL 013/2019 - Frutas, Verduras e Legumes
pl-013-2019-frutas-verduras-lugumes.pdf
DESCRIÇÃO: Constitui objeto o registro de preços de frutas, verduras e legumes, para eventos culturais, artísticos e esportivos, para complementação da alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, escolas e pré escolas, creches municipais, projetos sociais (CRAS), internos da Casa Lar São José, como aquisição de frutas (banana prata, laranja, pêra, maçã gala e mamão papaia) para serem ofertados aos usuários do Ambulatório de Sáude Mental para serem ofertadas ao usuários do CAP’S, conforme mencionados no Anexo I do presente edital. A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência da data de assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovada/aditivada nos termos do artigo 65 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito de adquirir, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.
Edital 001 - CRAS - Criança Feliz - Retificado
edital-001-cras.zip
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2019
DESCRIÇÃO: O Município de Cruzília MG, visando à contratação de prestador (a) de serviço para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, relativos ao programa federal: “Criança Feliz” da área de assistência social, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de prestadores, com a abertura de inscrições aos interessados em celebrar contrato com a Administração Pública Municipal, e estabelece normas que regem a seleção de prestadores para as atribuições previstas no Anexo I, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
MODIFICADO EM: 29/01/2019
PL 009/2018 - Carnes
pl-009-2019-carnes.pdf
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do Pregão Presencial o registro de preços de carnes bovinas e suínas para complementação da alimentação dos integrantes dos projetos sociais (CRAS), para os alunos da rede municipal de ensino e almoços e jantares de confraternização nos eventos culturais, artísticos e esportivos. Conforme calendário de festividades, que pode haver eventuais alterações. Em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Educação, Administração Geral e Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, conforme anexo I do edital. A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência de 01 (um) ano a partir da assinatura. A Administração se reserva no direito de adquirir, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.
PL 007/2019 - Transportes
pl-007-2019-transportes.pdf
DESCRIÇÃO:Constitui objeto do presente Pregão Presencial, o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de TRANSPORTE DE ALUNOS com idade de 01 a 06 anos) com 01 (um) veículo escolar com capacidade para 15 (quinze) lugares, para transportar em média 84 (oitenta e quatro) crianças com idade inferior a 06 (seis) anos, na zona urbana.
O transporte será oferecido em (3) três horários diferentes de acordo com as orientações da Secretaria de Educação, com diferentes percursos de 42 Km diários, conforme necessidade. O presente processo se faz necessário para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme mencionado no Anexo I do presente edital.
Os veículos deverão estar em perfeitas condições de uso e manutenção adequada, com todos os dispositivos de segurança exigidos pela legislação pertinente (CTB), além de mantê-lo(s) limpo(s) e revisado(s).
Sempre que solicitado, a empresa deverá apresentar documentação do veículo, do motorista e autorização legal que comprove a regularidade da atividade exercida. No caso de quebra do veículo, defeito mecânico ou algum impedimento do referido transporte, deverá a contratada providenciar imediatamente, às suas expensas, outro veículo, em perfeito estado de conservação, de limpeza e em conformidade com as exigências deste Edital.
A empresa contratada fica obrigada pela segurança total do transporte, sendo de sua responsabilidade qualquer dano ocorrido com os passageiros, condutores e terceiros durante o percurso, além de cumprir os horários e trajetos fixados pela contratada, sendo que este somente poderá ser alterado mediante autorização da Secretaria Municipal da Educação. A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência da data de assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado/aditivado nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.
Edital 002 - Processo Seletivo CRAS - Retificado
edital-002-cras.pdf
ALTERADO EM: 23/01/2019
PL 005/2019 - Concessão - Venda Escola Recreio
pl-005-2019-concessao-venda-escola-recreio.pdf
DESCRIÇÃO O objeto desta CONCORRÊNCIA é a venda, pela MAIOR OFERTA, do imóvel descrito no Anexo IV deste Edital, no qual também constam o preço mínimo de alienação e a situação de ocupação. Fica desde já esclarecido, que o imóvel será vendido em caráter ad corpus, no estado em que se encontra e com a situação descrita na forma do Anexo IV do presente edital.
MAIS DETALHES EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2019 / CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 / MELHOR OFERTA / ABERTURA: 21 DE MARÇO DE 2019
PL 118/2018 - Exames
pl-118-2018-exame.pdf
DESCRIÇÃO: Constitui objeto o registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos-laboratoriais, em regime ambulatorial nas modalidades de anatomia patológica, citopatologia, análises clínicas e microbiologia médica, que atenderão as demandas da secretaria municipal de saúde.
A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência de 01 (um) ano a partir da assinatura, podendo ser renovada/aditivada nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito de adquirir, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.
PL 177/2018 - Combustíveis
pl-117-2018-combustiveis.pdf
DESCRIÇÃO:Â Constitui objeto do Pregão Presencial o registro de preços de óleo diesel S10, gasolina comum, óleo diesel comum S 500 e Arla 32 (balde com 20 litros) que serão utilizados nos veículos e máquinas das Secretarias de Infra-Estrutura, Obras e Serviços Públicos; Educação; Saúde; Assistência Social; Meio Ambiente, Administração Pública e Gabinete da Prefeitura Municipal de Cruzília MG, conforme mencionados no Anexo I do presente edital.Â
Os produtos “óleo diesel S 500, óleo diesel S 10 e gasolina comum deverão ser fornecidos através de estabelecimento localizado na zona urbana de Cruzília MG. Em relação ao produto Arla 32, a empresa licitante ganhadora deverá entregar o produto em local a ser indicado pela Administração Pública Municipal, local este que estará situado na zona urbana de Cruzília MG.
O (s) licitante (s) ganhador (es) dos combustíveis óleo diesel S 10, S 500 e gasolina, deverá (ão) disponibilizar funcionário (s) 24 (vinte e quatro) horas para ser (em) contatado (s) por telefone ou pessoalmente, e a partir do contato, se dirigir até a bomba de abastecimento para proceder ao abastecimento dos eventuais veículos do Município de Cruzília MG, visto que muitos veículos da frota municipal chegam e saem para as viagens durante a madrugada. O licitante deverá fornecer todos os equipamentos de proteção individual aos seus funcionários, sendo que o Município de Cruzília não terá qualquer vínculo com os mesmos, seja trabalhista ou previdenciário, e nenhuma responsabilidade por qualquer ato praticado pelo (s) funcionário (s) da empresa licitante ou seus terceirizados.
A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência de 01 (um) ano a partir da assinatura, podendo ser renovada/aditivada nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.Â A Administração se reserva no direito de adquirir, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.
A empresa contratada deverá apresentar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar do recebimento de comunicação escrita, notas fiscais de aquisição de combustíveis de acordo com o solicitado pela Administração Pública, sob pena de configurar descumprimento contratual e ensejar na aplicação de sanções administrativas contratuais e/ou legais.
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