Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10920234/artigo-1-da-lei-n-11052-de-29-de-dezembro-de-2004
Timestamp: 2019-05-27 00:03:28+00:00
Document Index: 112985237

Matched Legal Cases: ['artigo 34', 'artigo 30', 'artigo 1', 'artigo 47', 'artigo 1', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 1', 'Artigo 5', 'Artigo 20', 'Artigo 5', 'Artigo 20', 'artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 5', 'Artigo 20', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 158', 'artigo 47', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 30', 'artigo 47', 'Artigo 1']

Art. 1 da Lei 11052/04
Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento dos cargos que menciona, e dá outras providências.
Pg. 11. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 24/05/2019
7.713/1988 (com redação dada pelo art. 30, §1º, da Lei Federal nº 9.250/1995 c/c art. 1º da Lei Federal nº 11.052/2004) e no... , nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal e art. 34, caput , da Lei Complementar Estadual nº 28/2000... art. 34, §5º, da Lei Complementar Estadual nº 028/2000, que o in...
Pg. 90. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 24/05/2019
11.052/04 e com o artigo 34, § 5º, da Lei Complementar Estadual nº 28/2000 c/c a Lei Complementar nº 79/2005, para... das enfermidades especificadas na Lei nº 7.713/88, alterada pela Lei 9.250/95, artigo 30, § 1º, c/c o artigo 1º da Lei nº.../2018, com fulcro art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em sucessivo,...
Pg. 25. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/05/2019
pelo artigo 47 da Lei 8541 de 23/12/92, com redação dada pelo artigo 1º da Lei 11052 de 29-12-2004. Deverá passar por revisão... I, do MINISTÉRIO PÚBLICO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de 29/04/15. NELSON... PÚBLICO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolu...
Pg. 26. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/05/2019
/92, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei Federal 11.052 de 29-12-2004. DEFERIDO: - ANA TERESA BIONDI DE BARROS... de 26-04-2019 a 04-06-2019 de acordo com o estabelecido no Artigo 5º item XI “Artigo 20 , inciso V - §§ 1º e 2º”da Lei..., de acordo com o estabelecido no Artigo 5º item XI “Artigo 20 , inciso V - §§ 1...
Pg. 55. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 13/05/2019
7.713/88, com a redação dada pelo artigo 1º, da Lei nº 11.052/2004, em conformidade com o Laudo Médico Pericial nº... 870, de 1º de Janeiro de 2019; no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; na Lei nº 9.654, de 2... 71 em 12 de abril de 2019, faz jus à Isenção de Imposto de Renda, com fundamen...
Pg. 21. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/05/2019
pelo artigo 1º da Lei Federal 11.052 de 29-12-2004. DEFERIDO: - JOSE GORGATO POLIZELI, aposentado desta carteira, a vista...-04-2019 a 23-08-2019 de acordo com o estabelecido no Artigo 5º item XI “Artigo 20, inciso V - §§ 1º e 2º”da Lei 14016...Pg. 21. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP ...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10487408020188260053 SP 1048740-80.2018.8.26.0053
o apelado o seu direito no disposto no art. 6º , inciso XIV , da Lei n. 7.713 /88, com a nova redação dada pelo art. 1º , da Lei... n. 11.052 /04, in verbis que: “Art. 6º - Ficam isentos do imposto de renda os seguintes rendimentos percebidos... da legislação supra, bem como nas Instruções Normativas da Receita Federa...
Pg. 19. Administrativa e Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 06/05/2019
COM O INCISO XIV DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL Nº 7.713 /88, COM A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI FEDERAL Nº 11.052 /04, BEM... , E COM O ARTIGO 158, INCISO I, §§ 1º E 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, COM ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, DE ACORDO... ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº...
Pg. 28. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2019
/88, alterado pelo artigo 47 da Lei 8541 de 23/12/92, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei 11052 de 29-12-2004..., com a redação dada pelo artigo 1º da Lei 11052 de 29-12-2004. O presente laudo tem VALIDADE DEFINITIVA a contar da data... Prejudicado portador de patologia diagnosticada em 25-04-2018 QUE ESTÁ PREVIST...
Pg. 141. Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 17/04/2019
, com a redação dada pela Lei n. 11.052/2004. A propósito: (...) 1. Por força do que dispõe o art. 30 da Lei n. 9.250/95, a partir de... A outro turno, o artigo 30 da lei n. 9.250, de 26 de dezembro de 1995, estabelece que, a partir de 1º de janeiro de 1996, para... de 1988 (com redação dada pelo artigo 47 da lei n. 8....
Artigo 1 da Lei nº 11.052 de 29 de Dezembro de 2004
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10920234/artigo-1-da-lei-n-11052-de-29-de-dezembro-de-2004