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Timestamp: 2020-02-23 05:22:47+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'ARTIGO 2', 'artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'ARTIGO 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'artigo 2', 'ARTIGO 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'ARTIGO 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'ARTIGO 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'ARTIGO 2', 'Artigo 2']

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Artigo 2º - A Associação tem personalidade jurídica distinta da de suas associadas.
«Artigo 2.º [...] a) Escalão A - a comparticipação do Estado é de 95% do preço de venda ao público dos medicamentos; b)... c)... d)
Artigo 2º. A inscrição deverá ser realizada, obrigatoriamente, por meio eletrônico, no site do Instituto Racine (
Artigo 2º. A largada do RIVER GAMES TRAIL SERIES será realizada às 10 horas da manhã.
ARTIGO 2º A previdência municipal obedecerá aos seguintes princípios:
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artigo 2 AIRTON
Artigo 2º - As provas do 18º Circuito Ubatuba de Águas Abertas serão realizadas no percurso de: 250 metros, 500 metros, 1000 metros e 3000 metros.
Artigo_2_aula_7
Artigo 2º - Caso exista mais de uma chapa inscrita para as eleições, o voto será secreto e por chapa.
Artigo 2º - Concentração às 7h00 e largada às 9h00, na Praça Francisco Avelino com qualquer condição climática.
Artigo 2 - Consideram-se monumentos arqueológicos ou pré-históricos:
Artigo 2º (Designação) O território do Concelho de Matosinhos é abrangido por três tipos de zonas com as seguintes designações:
ARTIGO 2.º DESTINATÁRIOS O Doutorecos destina-se a crianças em idades escolares dos 6 aos 12 anos, em período de férias.
Artigo 2 - Elementos constitutivos do conceito de taxonomia.pdf
Artigo 2.º Entrada em vigor A presente portaria entra em vigor no 1.º dia do mês seguinte ao da sua publicação.
Artigo 2.º Escalões de comparticipação 1 - A comparticipação do Estado no preço dos medicamentos é fixada de acordo com os seguintes escalões:
Artigo 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Deliberação CEETEPS Nº 002, de
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se a Resolução CONSEPE nº 06 de 28 de janeiro de PDF
Artigo 2ª Esta Resolução entra em vigor para os ingressantes no curso a partir do ano letivo dez 2010, revogando-se as disposições em contrário.
Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. (Expediente 140/88/01/10-FM/Bo).
artigo 2 fibra maracuja
ARTIGO 2º GABRIELA CODORNIZ LAURA PATELLA MARINA COPOLA
Artigo 2.º. Idade da embarcação (IE): 20 IE pontos; 10 IE &lt; pontos; 5 IE &lt; pontos.
Artigo 2 - Kodanshas.doc
Artigo 2. Luz - O medo e a origem do Estado em Thomas Hobbes.pdf
Artigo 2.º (Missão, valores e princípios)
Artigo 2 - O INATES enquanto associação civil, tem como finalidades e objetivos principais:
Artigo 2º O ingresso no Programa se fará por meio de Processo Seletivo destinado a candidatos:
ARTIGO 2 O Mercado Comum estará fundado na reciprocidade de direitos e obrigações entre os Estados Partes.
Artigo 2 - O número de membros é ilimitado, não podendo ser inferior a 3.
Artigo 2 - o Nutricionista e a Atenção Básica
Artigo 2º - O Processo Seletivo Vestibular destina-se ao candidato portador de histórico escolar e certificado de conclusão do Ensino Médio.
Artigo 2º O profissional que infringir o presente código, se sujeitará às penas disciplinares previstas na legislação em vigor.
Artigo 2: O que está por trás da Web 2.0 e das Redes Sociais em Marketing – série 2 - Daniela Teixeira - REVIE Inteligência Empresarial
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Artigo 2 - Precedentes Judiciais.docx
ARTIGO 2º PRERROGATIVAS DA ASSOCIAÇÃO
Artigo 2-Propiciar trocas de experiências e aproximar as famílias da vida esportiva dos filhos.
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Artigo 2 - Riscos Ergonômicos em Canteiros de Obras de Edificações Verticais Levantamento e Transporte de Cargas
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Artigo 2 - Seminario 4
Artigo 2º - Serão considerados eleitos os dez (10) candidatos que obtiverem o maior número de votos.
Artigo_2_SIMPOTUR_Emoções Na Determinação Da Insatisfação
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ARTIGO 2º. SUXEITOS PASIVOS
Artigo 2 Teoria Da Conspiração