Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2010/18/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2013-05-18 15:38:28+00:00
Document Index: 156313784

Matched Legal Cases: ['artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 68', 'artigo 9', 'artigo 49', 'artigo 21', 'artigo 68', 'artigo 68', 'artigo 275', 'artigo 68', 'artigo 27', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2']

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o, da carreira de assistente t�cnico administrativo do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 9, II S�rie, de 3 de Mar�o de 2010:
Arnaldo Jorge da Silva
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 27 de Abril de 2010).
Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 15 de Abril de 2010.
O J�ri: Presidente: Br�gida Bento de Oliveira Machado.
Jo�o M�rio Esperan�a Ventura.
Torna-se p�blico que se encontra afixada, a partir da data da publica��o do presente an�ncio, durante dez dias, na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, sita na Rua do Campo, n.� 162, Edif�cio Administra��o P�blica, 26.� andar, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior assessor principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior do quadro de pessoal desta Direc��o de Servi�os, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 15, II S�rie, de 14 de Abril de 2010, nos termos do n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A presente lista � considerada definitiva, ao abrigo do n.� 5 do artigo 57.� do supracitado Estatuto. Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 29 de Abril de 2010.
O Director dos Servi�os, substituto, Tou Chi Man. DIREC��O DOS SERVI�OS DE ECONOMIA
Protec��o de marcas. Protec��o de nomes e ins�gnias de estabelecimento. Protec��o de desenhos e modelos. Extens�o de patentes de inven��o concedida. Protec��o de patentes de inven��o. Direc��o dos Servi�os de Economia, aos 15 de Abril de 2010. O Director dos Servi�os, substituto, Tai Kin Ip.
Lista Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 8, II S�rie, de 24 de Fevereiro de 2010, e autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 8 de Fevereiro de 2010:
Ng Van Iu
Nos termos do disposto no n.� 2 do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 22 de Abril de 2010).
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 29 de Mar�o de 2010.
Vogais: Manuel Jo�o V. F. da Costa, t�cnico superior assessor; e
Lao Ka Fei, t�cnico superior assessor.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administrac�o P�blica de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, e no Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos, estipulados pela Lei n.� 14/2009, para o preenchimento de um lugar de inspector assessor, 1.� escal�o, do grupo de inspector do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais. O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divis�o Administrativa e Financeira desta Direc��o de Servi�os, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, edif�cio �Advance Plaza�, 2.� andar. O prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, aos 29 de Abril de 2010. O Director dos Servi�os, Shuen Ka Hung.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, e no Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos, estipulados pela Lei n.� 14/2009, para o preenchimento de um lugar de inspector especialista principal, 1.� escal�o, do grupo de inspector do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais. O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divis�o Administrativa e Financeira desta Direc��o de Servi�os, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, edif�cio �Advance Plaza�, 2.� andar. O prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Usando da faculdade conferida pelo n.� 2 do artigo 9.� do Decreto-Lei n.� 59/93/M, de 18 de Outubro, o Conselho de Administra��o do Fundo de Seguran�a Social deliberou, em 22 de Abril de 2010:
1. � delegado no presidente do Conselho de Administra��o, Fung Ping Kuen, ou no seu substituto legal a compet�ncia para a pr�tica dos seguintes actos:
3) Conceder licen�a especial, nos termos da legisla��o aplic�vel;
4) Assinar os contratos relativos � aquisi��o de bens e servi�os previamente autorizados pelo Conselho de Administra��o;
5) Assinar os contratos al�m do quadro, de assalariamento e individual de trabalho previamente autorizados pelo Conselho de Administra��o;
6) Autorizar a mudan�a de escal�o nas categorias de pessoal;
7) Autorizar a recondu��o de nomea��o provis�ria e converter as nomea��es provis�rias ou em comiss�o de servi�o em definitivas;
8) Autorizar a renova��o dos contratos al�m do quadro, de assalariamento, desde que n�o implique altera��o das condi��es remunerat�rias;
9) Conceder a exonera��o e rescis�o de contratos nos termos legais;
10) Assinar os diplomas de contagem e liquida��o do tempo de servi�o prestado no Fundo de Seguran�a Social;
11) Autorizar a presta��o de servi�o em regime de horas extraordin�rias ou por turnos, dentro dos limites fixados no or�amento aprovado;
12) Autorizar a apresenta��o de trabalhadores do Fundo de Seguran�a Social, e seus familiares, �s Juntas M�dicas que funcionam no �mbito dos Servi�os de Sa�de;
13) Autorizar a participa��o de trabalhadores em congressos, semin�rios, col�quios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Regi�o Administrativa Especial de Macau;
14) Autorizar as desloca��es de trabalhadores, de que resulte direito � percep��o de ajudas de custo por um dia, nos termos legais;
15) Autorizar a passagem de certid�es de documentos arquivados no Fundo de Seguran�a Social, com exclus�o dos excepcionados por lei;
16) Autorizar os pedidos de empr�stimo feitos pelos trabalhadores do Fundo de Seguran�a Social � Caixa Econ�mica Postal;
17) Assinar o Boletim da Junta de Sa�de;
18) Assinar os termos de abertura e encerramento de livros;
19) Autorizar o seguro de pessoal, material e equipamento, im�veis e viaturas;
20) Autorizar a realiza��o de obras e aquisi��o de bens e servi�os, at� ao montante de $ 50 000 patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido autorizada a dispensa de realiza��o de concurso ou de celebra��o de contrato escrito;
21) Autorizar a atribui��o de pr�mios de antiguidade e dos subs�dios previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e a atribui��o do pr�mio de tempo de contribui��o previstos no Regime de Previd�ncia dos Trabalhadores dos Servi�os P�blicos estabelecido pela Lei n.� 8/2006, ao respectivo pessoal, tendo presente as disposi��es legais aplic�veis;
22) Assinar os cart�es de acesso a cuidados de sa�de dos trabalhadores do Fundo de Seguran�a Social;
23) Justificar ou injustificar as faltas e autorizar as f�rias do pessoal, bem como autorizar a transfer�ncia e acumula��o de f�rias;
24) Autorizar a recupera��o de vencimento de exerc�cio perdido por motivo de doen�a;
25) Autorizar despesas de representa��o at� ao montante de $ 5000 patacas;
26) Autorizar as despesas decorrentes de encargos mensais certos, necess�rios ao funcionamento do Fundo de Seguran�a Social, como sejam as de aluguer de bens m�veis, pagamento de �gua, electricidade e telefone, servi�os de limpeza e de seguran�a ou outras da mesma natureza;
27) Liquida��o e pagamento das despesas aprovadas pelo Conselho de Administra��o e despesas de actos de gest�o corrente;
28) Autorizar abates � carga e ulterior venda ou destrui��o de bens considerados in�teis para o funcionamento do servi�o;
29) Autorizar a atribui��o de apoios e incentivos previstos no Regulamento dos Incentivos e Forma��o aos Desempregados, aprovado pelo Despacho do Secret�rio para a Economia e Finan�as n.� 6/2004, com excep��o dos subs�dios destinados �s ac��es de inser��o sociolaboral de deficientes e dos destinados a ac��es de forma��o;
30) Decidir sobre a inscri��o de benefici�rio e contribuinte no Fundo de Seguran�a Social e a cobran�a e pagamento retroactivo de contribui��es, nos termos da legisla��o aplic�vel;
31) Decidir sobre a aplica��o de multa prevista no artigo 49.� do Decreto-Lei n.� 58/93/M, de 18 de Outubro, e no n.� 12 do Despacho do Chefe do Executivo n.� 234/2004;
32) Decidir sobre a aplica��o de multa prevista no n.� 1 do artigo 21.� do Regulamento Administrativo n.� 8/2010;
33) Autorizar a restitui��o de quantias indevidamente cobradas;
34) Decidir sobre a reposi��o de quantias ao Fundo de Seguran�a Social.
2. Os poderes delegados pela presente delibera��o podem ser subdelegados.
3. Dos actos praticados ao abrigo desta delega��o cabe recurso hier�rquico necess�rio.
4. S�o ratificados os actos praticados pelo presidente do Conselho de Administra��o, no �mbito das compet�ncias ora delegadas.
5. � revogada a delibera��o de delega��o de compet�ncias proferida pelo Conselho de Administra��o em 21 de Novembro de 2002, publicada no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 48, II S�rie, de 27 de Novembro de 2002.
6. A presente delibera��o produz efeitos no dia da sua publica��o.
Fundo de Seguran�a Social, aos 26 de Abril de 2010.
O Presidente do Conselho de Administra��o, Fung Ping Kuen.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico auxiliar de inform�tica especialista principal, 1.� escal�o, do quadro de pessoal civil da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 10, II S�rie, de 10 de Mar�o de 2010:
valores Lei Ioc Va
7,95 Nos termos definidos no artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o, para a entidade que autorizou a abertura do concurso. (Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 23 de Abril de 2010).
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 21 de Abril de 2010.
Presidente: Chiang Vai Leong, adjunto-t�cnico de 2.� classe. Vogais: So Sok Lai, adjunto-t�cnico de 2.� classe; e
Chim Sai Ieng, adjunto-t�cnico de 2.� classe.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de int�rprete-tradutor assessor, 1.� escal�o, do quadro de pessoal civil da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 10, II S�rie, de 10 de Mar�o de 2010:
valores U Ka Heng
8,43 Nos termos definidos no artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o, para a entidade que autorizou a abertura do concurso. (Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 23 de Abril de 2010).
Presidente: Lai Pereira In Wan, int�rprete-tradutor assessor.
Vogais: Maria Leonor Fernandes do Ros�rio, int�rprete-tradutora assessora; e
Chan Sai Kit, t�cnico superior assessor.
Em cumprimento do disposto no n.� 2 do artigo 275.� do Estatuto dos Militarizados das FSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 66/94/M, de 30 de Dezembro, � citado o subchefe n.� 390 921, Chu Cheok Ieng, do Corpo de Pol�cia de Seguran�a P�blica, ora ausente em parte incerta, para, no �mbito do processo disciplinar por aus�ncia ileg�tima n.� 57/2010, contra si instaurado, apresentar a sua defesa escrita, no prazo de trinta (30) dias, contados da data a partir da publica��o deste aviso.
Comando do Corpo de Pol�cia de Seguran�a P�blica, aos 23 de Abril de 2010.
O Comandante, substituto, Cust�dio R. M. Mour�o, superintendente.
Em cumprimento do Despacho n.� 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a institui��es particulares, vem a Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.� trimestre de 2010:
（Observa��o b）
Associa��o de Jovens Empres�rios Pan Mac
Concess�o de subs�dio para apoio financeiro ao �Programa de agentes de aconselhamento entre amigos� (Janeiro e Fevereiro de 2010).
Concess�o de subs�dio para presta��o de servi�os de aconselhamento em escolas de Macau (1.� metade da 2.� presta��o do ano lectivo de 2009/2010).
（Observa��o a）
Associa��o de M�tuo Aux�lio do Bairro, abrangendo a Rua da Praia do Manduco
Concess�o de subs�dio para realiza��o da actividade �Festa Familiar 2010�.
Associa��o dos Graduados de Ensino Superior dos Crist�os de Macau
Concess�o de subs�dio para realiza��o das actividades.
$ 86,667.00
Concess�o de subs�dio para presta��o de servi�os de aconselhamento em escolas de Macau (Janeiro e Fevereiro de 2010).
Associa��o dos Jovens de Macau Oriundos de Jiangmen
Concess�o de subs�dio para realiza��o do concurso de composi��o destinado a alunos sobre preven��o da droga.
Association of Vision Youth BusinessInitiation
（Observa��o d）
$ 794,140.00
（Observa��o f）
Centro de Educa��o Infantil Santo Ant�nio
（Observa��o e）
Centro de Forma��o Juvenil Dom Bosco
$ 1,917,612.90
Campismo educacional para os alunos do ensino secund�rio de 2009/2010.
Concess�o de subs�dio de propinas (complementar) (ano lectivo de 2008/2009).
$ 5,516,738.00
（Observa��o c）
$ 20,955,644.00
12.� Campeonato Escolar de Andebol � pr�mios para treinadores.
Reajustar o subs�dio do Ensino Recorrente (1.� presta��o do ano lectivo de 2009/2010).
$ 15,706,570.00
Col�gio do Sagrado Cora��o de Jesus(Sec��o Inglesa)
Concess�o de subs�dio para gest�o e manuten��o do pavilh�o das escolas (Janeiro a Mar�o de 2010).
$ 7,431,432.00
Col�gio Dom Bosco (Yuet Wah) (Sec��o Chinesa)
Col�gio Dom Bosco (Yuet Wah) (Sec��o
$ 3,919,714.00
Col�gio Mateus Ricci
$ 11,522,744.00
$ 10,501,569.00
$ 9,547,433.00
$ 6,235,144.00
Comiss�o de Juventude da Associa��o de M�tuo Aux�lio dos Moradores do Bairro de San Kio
$ 1,205,057.00
Concess�o de subs�dio para aquisi��o de servi�os de treino da fala do Centro de Educa��o para Crian�as com Problemas de Audi��o (Janeiro a Mar�o de 2010).
$ 378,860.00
$ 15,207,216.00
$ 18,994,426.00
Escola Chong Tak (Macau)
$ 1,299,769.00
$ 924,229.00
$ 1,785,001.00
$ 7,671,858.00
$ 15,485,432.00
$ 494,828.00
$ 2,995,543.00
$ 931,116.00
$ 410,143.00
$ 21,912,799.00
$ 2,603,919.00
$ 17,546,795.00
$ 6,729,024.00
$ 1,442,576.00
Escola H� Van Cham Vui
$ 619,284.00
$ 2,434,889.00
$ 2,225,000.00
$ 32,682,606.00
$ 2,101,200.00
$ 6,638,744.00
$ 2,762,744.00
Concess�o de subs�dio de propinas (complementar) (ano lectivo de 2008/2009)
$ 20,387,209.00
$ 11,329,285.00
$ 13,266,000.00
$ 11,401,114.00
$ 1,139,484.00
$ 4,298,144.00
$ 846,602.00
$ 15,983,714.00
Escola para Filhos e Irm�os dos Oper�rios(Pr�-Prim�rio)
$ 4,335,000.00
Escola para Filhos e Irm�os dos 28/01/2010
$ 13,975,750.00
Concess�o de subs�dio para realiza��o do Curso de L�ngua Portuguesa do ano lectivo de 2009/2010 (1.� semestre).
Concess�o de subs�dio para abertura de mais uma turma do 1.� ano do Curso de L�ngua Portuguesa do ano lectivo de 2009/2010 (1.� semestre).
$ 18,643,194.00
$ 4,381,629.00
$ 3,969,256.00
$ 6,406,856.00
$ 22,243,860.00
Escola Secund�ria Millennium 17/03/2010
$ 986,000.00
$ 9,607,976.00
Escola Secund�ria Sam Yuk de Macau(Sec��o Chinesa)
$ 1,986,143.00
Escola Secund�ria Sam Yuk de Macau(Sec��o Inglesa)
$ 2,640,229.00
Escola Secund�ria T�cnico Profissional da Associa��o Geral dos Oper�rios de Macau
$ 8,448,570.00
$ 638,228.00
$ 982,116.00
$ 7,493,571.00
$ 7,899,058.00
$ 8,646,074.00
$ 2,646.60
Concess�o de subs�dio para forma��o de docentes em exerc�cio.
$ 14,269,573.00
Jardim Infantil da C�ritas
Concess�o de subs�dio para produc�o do �Filme televisivo sobre f�sica para o ensino secund�rio complementar�.
Sec��o Juvenil da Associa��o de M�tuo Aux�lio dos Moradores do Sam P� Mun
$ 13,463,887.00
Concess�o de subs�dio para realiza��o da �1.� Exibi��o de Teatro Juvenil Asi�tico�. Uni�o Geral das Associa��es dos Moradores de Macau
$ 15,040.00
Concess�o de subs�dio para os alunos do ensino secund�rio complementar participarem no �23.� Concurso Nacional de Qu�mica e no acampamento de Inverno na China�.
Lam Ioi Hong
Lam Ka Meng
Lei Kuok Hou
Leong Kan Chun
Sun Man Wai
Chan Iat Kei
Concess�o de subs�dio para participa��o nas �Olimp�adas de Matem�tica da China 2010 (Conv�vio Nacional de Inverno)�.
Lam Chi Tou
Lei Man Wai
Leong Hok Chon
Lo Chao Keong
Ng Iok Chi
Cheok Chan Hong
Cheok In Chi
Cheong Tin Seng
Chong I Wo
Fong Cheong Chon
Frendy Fuk Sam Lio Can 28/01/2010
Huang Cheok Wa
Ieong Chon In
Ieong Chong Pang
Ji Suwei
Lai Ka Heng
Lam Hou Lam
Lao Sin Kuan
Lei Tang Fei
Leong Chak Man
Leong Keng Hou
Leong Wai Iong
Luisa Yunlin He de Serpa Soares 28/01/2010
Micael Ferreras Olfindo 28/01/2010
Ng Hoi Ian
Ng Sio Fan
Pedro Miguel Valente Vital 28/01/2010
Rianna Louise Trinidad Dumada Ug
Sebastian Ariega 28/01/2010
Sio Wai Man
Tam Si Nga
Tong Sek Un
Wong Chong Hong
Wu Lai Io
Wu Ngai Long
Wu Pui Son
Wu Sou Kei
Zhuang Yaya
Ziu Ziqi
Chao Ieng Kei
Chao Ieng Teng
Cheang Chak Hong
Cheang Ka Io
Cheong Ka Io
Chong Weng I
Fong Ka Wang
Fong Tek Long
Jenielle Dumalti Villaruz
Lam Cheng
Lei Chi San
Leong Kuok Tat
Pun Ka Wai
Tam Ka Hei
Xu Suping
a. Subs�dio para funcionamento das salas de estudo (Janeiro e Fevereiro de 2010).
b. Concess�o de subs�dio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2010 (1.� presta��o).
c. �Plano de Generaliza��o da Educa��o Art�stica para Alunos do Ensino Secund�rio � Integrar na M�sica Ocidental‧Olhar para o Mundo� � despesas de organiza��o.
d. Concess�o de subs�dio para aquisi��o de manuais escolares (ano lectivo de 2009/2010).
e. de subs�dio da melhoria do r�cio professores/turma ou do r�cio alunos/professor (2.� presta��o do ano lectivo de 2009/2010).
f. Concess�o de subs�dio de escolaridade gratuita para o ano lectivo de 2009/2010 (2.� presta��o).
Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, aos 21 de Abril de 2010.
A Regi�o Administrativa Especial de Macau, atrav�s da Direc��o dos Servi�os de Turismo, faz p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Abril de 2010, se encontra aberto o concurso p�blico para o �Patroc�nio para o 22.� Concurso Internacional de Fogo-de-Artif�cio de Macau�.
O processo do concurso p�blico, incluindo o Regulamento do Patroc�nio e demais documentos em anexo, encontra-se dispon�vel na Direc��o dos Servi�os de Turismo, sita em Macau, no Largo do Senado, n.� 9, Edif�cio �Ritz�, 3.� andar, Centro de Turismo de Neg�cios de Macau, onde decorrer� o processo do concurso. Nos dias �teis e durante o hor�rio normal de expediente pode ser examinado o processo do concurso e levantadas c�pias at� ao termo do prazo de apresenta��o das propostas.
Montante m�nimo proposto para o T�tulo de Patroc�nio: $ 3 300 000,00.
Local, dia e hora limite para apresenta��o de propostas: Direc��o dos Servi�os de Turismo, sita em Macau, no Largo do Senado, n.� 9, Edif�cio �Ritz�, 3.� andar, Centro de Turismo de Neg�cios de Macau, at� �s 17,00 horas do dia 26 de Maio de 2010, devendo ser redigidas numa das l�nguas oficiais da Regi�o Administrativa Especial de Macau, ou em Ingl�s.
Direc��o dos Servi�os de Turismo, aos 29 de Abril de 2010.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de t�cnico especialista, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico do quadro de pessoal do Instituto de Forma��o Tur�stica, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 8, II S�rie, de 24 de Fevereiro de 2010: Candidato aprovado:
Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Abril de 2010).
Instituto de Forma��o Tur�stica, aos 23 de Abril de 2010.
Primeiro-vogal: Chan Mei Ha.
Segundo-vogal: Wong Mei Cheng.
A Regi�o Administrativa Especial de Macau, atrav�s da Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, faz p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Abril de 2010, se encontra aberto concurso p�blico para a adjudica��o dos �Servi�os de Vigil�ncia e Seguran�a do 57.� Grande Pr�mio de Macau�.
1. Entidade que p�e a presta��o de servi�os a concurso: Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau.
3. Local de execu��o dos servi�os: Garagem Provis�ria (Paddock), Auto-Silo, Torre de Controlo, Edif�cio do Grande Pr�mio, Terra�o do Edif�cio do Grande Pr�mio, Passadi�o entre Edif�cio do Grande Pr�mio e Terminal, Passadi�o entre Edif�cio do Grande Pr�mio e Tribuna, Tribuna, Cabines de Comentadores, Bancadas de WTCC e VIP, Bancada do Reservat�rio, Bancada de Lisboa, Casa Museu (Taipa), Circuito da Guia e postos de c�maras de televis�o no circuito e outros locais. 4. Objecto dos servi�os: servi�os de vigil�ncia e seguran�a para o 57.� Grande Pr�mio de Macau.
5. Prazo de execu��o: obedecer � datas indicadas no caderno de encargos.
7. Cau��o provis�ria: $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas), podendo ser prestada por dep�sito de numer�rio ou cheque a entregar no Sector de Apoio ao Fundo de Turismo da Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Turismo ou por garantia banc�ria � ordem da Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, onde deve ser especificado o fim a que se destina.
8. Cau��o definitiva: 4% do pre�o total de adjudica��o.
9. Pre�o base: n�o h�.
10. Condi��es de admiss�o: podem concorrer as entidades que exer�am servi�os de seguran�a privada, com sede na Regi�o Administrativa Especial de Macau, nos termos da Lei n.� 4/2007.
11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar, at� �s 17,30 horas do dia 10 de Junho de 2010.
12. Sess�o de esclarecimento: os interessados podem assistir � sess�o de esclarecimento deste concurso p�blico que ter� lugar �s 15,00 horas do dia 12 de Maio de 2010, na Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar, sala 104.
13. Local, dia e hora do acto p�blico do concurso: Local: Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar;
Dia e hora: 11 de Junho de 2010, pelas 15,00 horas.
Os concorrentes ou os seus representantes dever�o estar presentes no acto p�blico de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 27.� do Decreto-Lei n.� 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecimento de eventuais d�vidas dos documentos apresentados a concurso.
14. Crit�rios de aprecia��o das propostas e respectivos factores de pondera��o:
a) Pre�o � 80%; b) Experi�ncia na presta��o de Servi�os de Vigil�ncia e Seguran�a: (20%): i) Experi�ncia na presta��o de servi�os de vigil�ncia e seguran�a em eventos tur�sticos e/ou desportivos e/ou recreativos e/ou culturais, organizados por entidades p�blicas da RAEM: (5%);
ii) Experi�ncia na presta��o de servi�os de vigil�ncia e seguran�a em eventos tur�sticos e/ou desportivos e/ou recreativos e/ou culturais, organizados por entidades privadas da RAEM: (5%);
iii) Dimens�o dos eventos tur�sticos e/ou desportivos e/ou recreativos e/ou culturais, organizados por entidades p�blicas da RAEM, para os quais foram prestados servi�os de vigil�ncia e seguran�a: (5%); iv) Dimens�o dos eventos tur�sticos e/ou desportivos e/ou recreativos e/ou culturais, organizados por entidades privadas da RAEM, para os quais foram prestados servi�os de vigil�ncia e seguran�a: (5%). Os modos de c�lculo est�o descritos no artigo 10.� do programa do concurso.
15. Local, dias, hor�rio e pre�o para a obten��o da c�pia e exame do processo do concurso: Local: Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita na Av. da Amizade n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar;
Pre�o: $ 500,00 (quinhentas patacas). Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, aos 30 de Abril de 2010.
A Regi�o Administrativa Especial de Macau, atrav�s da Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, faz p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Abril de 2010, se encontra aberto o concurso p�blico para a adjudica��o dos �Servi�os de Consultadoria para a Comunica��o Social do 57.� Grande Pr�mio de Macau�.
3. Local de execu��o dos servi�os: locais mencionados no caderno de encargos, incluindo o Centro de Imprensa, locais das actividades promocionais e das confer�ncias de imprensa, etc.
4. Objecto dos servi�os: presta��o dos servi�os de consultadoria para a comunica��o social com elevado grau de profissionalismo, promo��o internacional do 57.� Grande Pr�mio de Macau, bem como coordena��o com os meios de comunica��o social locais e internacionais.
5. Prazo de execu��o: obedecer �s datas constantes do caderno de encargos.
10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar, at� �s 17,30 horas do dia 7 de Junho de 2010.
11. Sess�o de esclarecimento: os interessados podem assistir � sess�o de esclarecimento deste concurso p�blico que ter� lugar �s 15,00 horas do dia 11 de Maio de 2010, na Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar, sala 104.
12. Local, dia e hora do acto p�blico do concurso: Local: Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar;
Dia e hora: 8 de Junho de 2010, pelas 15,00 horas.
a) Pre�o: 50%;
b) Recursos humanos a afectar � presta��o dos servi�os: 10%, avaliado de acordo com os seguintes subcrit�rios:
i. Quantidade dos recursos humanos a disponibilizar para a presta��o dos servi�os e respectiva distribui��o de trabalhos: 5%;
ii. Qualidade dos Curr�cula Vitae dos recursos humanos propostos: 5%;
c) Plano de realiza��o dos servi�os: 10%, avaliado de acordo com os seguintes subcrit�rios:
i. N�vel de detalhe do plano: 5%;
ii. Plano de resolu��o de incidentes: 5%.
d) Experi�ncia na presta��o do servi�o de consultadoria para a comunica��o social: 30%, avaliado de acordo com os seguintes subcrit�rios:
i. Experi�ncia na presta��o do servi�o em actividades organizadas por servi�os p�blicos da RAEM: 10%:
� Actividades de desportos motorizados: 5%;
� Outras actividades desportivas/culturais/tur�sticas: 5%.
ii. Experi�ncia na presta��o do servi�o em actividades organizadas por entidades privadas da RAEM: 10%:
iii. Experi�ncia na presta��o do servi�o em actividades organizadas por entidades no exterior da RAEM: 10%:
Os modos de c�lculo est�o descritos no artigo 10.� do programa do concurso.
14. Local, dias, hor�rio e pre�o para a obten��o da c�pia e exame do processo do concurso: Local: Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita na Av. da Amizade n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar;
Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, aos 30 de Abril de 2010.
A Regi�o Administrativa Especial de Macau atrav�s da Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, faz p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senho Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Abril de 2010, se encontra aberto o concurso p�blico para a adjudica��o dos �Servi�os de venda de bilhetes e lembran�as do 57.� Grande Pr�mio de Macau�.
3. Locais de execu��o dos servi�os: Regi�o Administrativa Especial de Macau, Regi�o Administrativa Especial de Hong Kong e China Continental, bem como venda de bilhetes e lembran�as atrav�s da �Internet�. 4. Objecto dos servi�os: venda de bilhetes e lembran�as do 57.� Grande Pr�mio de Macau.
5. Prazo de execu��o: obedecer �s datas limite constantes do caderno de encargos.
7. Cau��o provis�ria: $ 30 000,00 (trinta mil patacas), podendo ser prestada por dep�sito de numer�rio ou cheque a entregar no Sector de Apoio ao Fundo de Turismo da Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Turismo ou por garantia banc�ria � ordem da Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, onde deve ser especificado o fim a que se destina.
10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar, at� �s 17,30 horas do dia 9 de Junho de 2010.
11. Sess�o de esclarecimento: os interessados podem assistir � sess�o de esclarecimento deste concurso p�blico que ter� lugar �s 15,00 horas do dia 13 de Maio de 2010, na Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar, sala 104.
Dia e hora: 10 de Junho de 2010, pelas 15,00 horas.
a) Pre�o: 60%; b) Plano detalhado sobre venda de bilhetes e lembran�as: 30%:
i. N�mero de postos de venda e sua distribui��o: 10%;
ii. Forma de venda: 5%;
iii. N�vel de detalhe na descri��o dos procedimentos de venda de bilhetes e lembran�as e cancelamento de bilhetes: 5%;
iv. N�vel de facilidade nas formalidades para venda de bilhetes e lembran�as e cancelamento de bilhetes: 5%;
v. Plano de resolu��o em caso de avaria do sistema inform�tico de venda de bilhetes: 5%.
c) Experi�ncia na venda de bilhetes: 10%:
i. Experi�ncia na venda de bilhetes para actividades organizadas por servi�os p�blicos da RAEM: 5%; ii. Experi�ncia na venda de bilhetes para actividades organizadas por entidades privadas da RAEM: 5%; Os modos de c�lculo est�o descritos no artigo 10.� do programa do concurso.
Em cumprimento do Despacho n.� 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e �s institui��es particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Desportivo publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.� trimestre do ano de 2010:
Festival Desportivo das Mulheres de Macau 2010.
1.� tranche dos subs�dios regulares de 2010.
4.� Campeonato Asi�tico de Atletismo em Recinto Coberto.
13.� Campeonato Mundial de Atletismo em Recinto Coberto.
$ 24,091.00
Contrata��o do treinador.
Associa��o de Barcos de Drag�o deMacau-China
Contrata��o do treinador. 31/03/2010
$ 3,045,400.00
Projecto de treino local da selec��o de Barcos de Drag�o 2010.
Curso de forma��o de ju�zes e de treinadores internacionais.
$ 43,961.50
30.� Campeonato Asi�tico de Ciclismo, 17.� Campeonato Juniores Asi�tico de Ciclismo.
Associa��o de Ci�ncias de Desp. e Educa��o F�sica de Macau
Associa��o de Culturismo e Fitness de Macau
Despesas de decora��o do local de competi��o.
Aluguer de instala��o.
$ 21,475.00
$ 69,450.00
Associa��o de Esgrima de Macau
$ 134,310.00
Campeonato Asi�tico J�nior de Esgrima.
$ 62,750.00
$ 33,210.00
Associa��o de Gin�stica Desportiva de Macau
Subs�dio para desloca��o a Macau do atleta de halterofilismo para participar na Cerim�nia de Distribui��o de Pr�mios do Desporto de Alta Competi��o e do T�tulo Honor�fico de Valor.
$ 2,137,500.00
Subs�dios de treino �s 3 atletas de halterofilismo, para um est�gio na China.
Associa��o de Hoquei Macau
$ 48,430.00
$ 104,465.00
Campeonato Internacional de Judo de Hong Kong 2010.
$ 57,675.00
Campeonato de �sia Oriental de Judo 2010.
Rede das Instala��es Desportivas P�blicas � subs�dios para auxiliares.
Associa��o de M�tuo Aux�lio dos Moradores do Bairro San Kio
$ 537,955.00
Atribui��o do apoio financeiro para a realiza��o da obra de repara��o do campo de basquetebol �San Kio�.
Associa��o de Nata��o de Macau-China
Est�gio da selec��o da equipa n.� 2 de Salto para a �gua em Zhuhai e Cant�o (Janeiro a Junho).
51.� Campeonato Aberto de Nata��o do Jap�o (25M).
Curso de forma��o de treinadores de nata��o.
Est�gio da selec��o da equipa A de Salto para a �gua em Zhuhai e Cant�o (Fevereiro a Junho).
$ 149,550.00
$ 289,800.00
Sal�rios dos instrutores do desporto para todos, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro 2010.
$ 1,559,160.00
Subs�dio para a selec��o.
$ 170,700.00
2009 Volkswagen Pro Tour Grand Finals-Macau.
Est�gio da selec��o em Guangdong.
Est�gio dos atletas no ano 2010.
$ 552,000.00
Subs�dio para o treinador e atletas de tempo inteiro.
$ 15,265.00
Reuni�o da Federa��o Asi�tica de T�nis.
Contratac�o do treinador.
Associa��o de Tiro de Macau-China
$ 49,757.00
$ 86,479.00
Torneio de Tiro de Macau, Hong Kong e Guangdong e Torneio de Tiro de Macau e Shanghai por convites de 2010.
$ 49,135.00
Despesas para selec��o de 2010.
Empire State Building Run-Up.
$ 86,310.00
ITUITU Torneio de Triatlo da Tail�ndia 2010 da S�rie da Ta�a Asi�tica.
KL Tower Internatinal Forest Towerthon Challenge 2010.
Associa��o de Vela de Macau
$ 30,505.00
Associa��o de Woodball de Macau-China
Subs�dio para o atleta de xadrez chin�s de tempo inteiro.
Associa��o do Desporto Universit�rio de Macau
$ 75,781.00
Associa��o dos Empregados da C.E.M. e S.A.A.M.
Subs�dio do ano 2010.
Associac�o Geral de Autom�vel deMacau-China
Participa��o no Congresso da �UAM�.
Semin�rio de CIK.
Associa��o Geral de Andebol de Macau-China
$ 26,065.00
$ 82,125.00
Subs�dio para treinador.
12.� Interport de Andebol entre Macau e Hong Kong.
2.� Ta�a de Andebol entre Macau, Hong Kong e Cant�o.
Associa��o Geral de Basquetebol deMacau-China
3.� Interc�mbio de basquetebol entre os jovens de Guangdong, Hong Kong e Macau.
Curso e exame de �rbitros internacionais de basquetebol de 2010.
Associa��o Geral de Bowling de Macau-China
15.� Campeonato Asi�tico de Bowling de J�nior e Congresso.
$ 105,300.00
$ 52,325.00
Subs�dio para treinador e treinador juvenil de bowling.
12.� Torneio Internacional de Dan�a Desportiva de Tokyo e IDSF Grande Slam.
Subs�dio para treinadores e atletas juvenil da selec��o de dan�a desportiva.
$ 66,075.00
Sal�rios dos instrutores do desporto para todos, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2010.
Associa��o Geral de Desportos sobre o Gelo de Macau
Ta�a de desafio Asi�tico de H�quei em Gelo de 2010.
Est�gio da selec��o de h�quei em gelo em Guangzhou, e participa��o na liga de h�quei em gelo entre Shenzhen, Hong Kong e Macau.
Torneio de Gatebol � Ta�a �Ano Novo Chin�s�.
Associa��o Geral de Golfe de Macau
$ 40,569.50
Associa��o Geral de Remo de Macau-China
Campeonato de Remo Indoor de Hong Kong 2010.
$ 26,475.00
Associa��o Geral de Voleibol de Macau-China
$ 45,420.00
$ 34,470.00
Desloca��o de juiz internacional de voleibol de Macau ao Jap�o para efectuar o curso de forma��o.
Associa��o Geral de Wushu de Macau.
Campeonato Mundial de Dan�a de Drag�o Fluorescente e de Dan�a de Le�o de Hong Kong 2010.
Campeonato Aberto de �sia de Dan�a de Drag�o 2010.
8.� Torneio de Dan�a de Drag�o Iluminado e de Le�o por Convites entre Guangdong, Guizhou, Hong Kong e Macau.
Despesas de contrata��o de treinadores e treinadores adjuntos. Associa��o Geral de Wushu de Macau.
$ 466,600.00
Torneio de Wushu Tradicional do Estreito da China, Taiwan, Hong Kong e Macau 2010.
Rede das Instala��es Desportivas P�blicas - subs�dios para auxiliares.
$ 20,385.00
6.� Campeonato Mundial de Pagagaios e 27.� Festival Internacional de Papagaios - Shandong.
World Chinese Weiqi Federation � torneio de Weiqi por convite.
Comit� Ol�mpico e Desportivo de Macau
Contrata��o de funcion�rio em 2010.
Comit� Paral�mpico de Macau-China Associac�o Recreativa e Desportiva dos Deficientes de Macau-China
Torneio de Badminton em Cadeira de Rodas de Fran�a 2010.
$ 120,845.00
Reuni�o Administrativa da Confedera��o Asi�tica de Badminton e Reuni�o da Federa��o Internacional de Badminton.
Subs�dio para desloca��o a Macau do atleta de Badminton para participar na Cerim�nia de Distribui��o de Pr�mios do Desporto de Alta Competi��o e do T�tulo Honor�fico de Valor.
Subs�dio para os atletas de 2010.
Campeonato Asi�tico de Badminton de J�nior 2010.
Aquisi��o de equipamentos de treino.
Despesas de contrata��o de treinadores e treinadores adjuntos.
Federa��o de Karate-Do de Macau
Federa��o de Pesca Desportiva deMacau - China
$ 31,705.00
Heart Yoga Center
Marcha Militar de Mil Jovens de �sia.
34.� Interport de MSO em Hong Kong.
$ 92,087.50
Competi��o de Badminton de �Special Olympics East Asia� 2010.
$ 18,120.00
Uni�o Geral Associa��es de Kendo de Raem
FIKFIK Curso de Forma��o de Ju�zes de Kendo da Zona da �sia.
$ 13,174.00
Congresso de �Iaido�.
10.� Campeonato Aberto da �sia de Kendo de Hong Kong.
$ 50,025.00
黃炳光
Atribui��o de pr�mio pecuni�rio de alta competi��o aos atletas e treinadores com excelentes resultados em 2009.
黃瑞泉
田碧嫻
何樹榮
李小兒
阮曉瑩
區志明
歐嘉瑜
黎宇軒
盧慧琳
羅綺婷
梁家泳
秦志堅
高冠智
高蓉智
張華順
張濠民
施奕郎
梁偉藝
陳智浩
麥旨樑
毛偉雄
施俊培
江芹彪
何司行
李耀寧
林潤欽
黃小秋
郭愛英
陳麗妮
羅煒鋒
王衡鏘
黃梓瀅
蔡穎欣
蔡俊龍
黃燕慧
趙文杜
羅嘉成
溫家樂
海家豐
黃泳文
黎蔭華
孔睿
梁建紅
于麗輝
梁葦心
施焜煌
張之博
鍾家樂
曾彩珍
盧蘭芳
Hou Lijian
Lei Keong Sio
Rashidnia Mohammad Reza
Ren Yanbing
Zeng Tie Ming
Kuok Kim Va 05/02/2010
『Exposi��o e entrega de pr�mios do concurso fotogr�fico �Desporto em Macau� 2009.
Jo�o M�rio Esperan�a Ventura
Ip Chin Wa 05/02/2010
Kong Chan Wai
Au Kuok Leong
Maria Ferreira Sin
Lam Sao Wa 05/02/2010
Tou Chi Kin
$ 32,020,683.50
Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 22 de Abril de 2010.
Faz-se saber que em rela��o ao concurso p�blico para a execu��o da empreitada de �Obra de Melhoramento do Estaleiro de Constru��o Naval�, publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 15, II S�rie, de 14 de Abril de 2010, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.� do programa do concurso, e foi feita aclara��o complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso, e juntos ao processo do concurso. Os referidos esclarecimentos e aclara��o complementar encontram-se dispon�veis para consulta durante o hor�rio de expediente no Departamento de Edifica��es P�blicas da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, sita na Estrada de D. Maria II, Edif�cio CEM, n.os 32-36, 3.� andar, Macau. Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 27 de Abril de 2010. O Director dos Servi�os, Jaime Roberto Carion. ���
Faz-se saber que em rela��o ao concurso p�blico para a execu��o da �Empreitada de constru��o de sala de aulas provis�ria da Escola Superior das For�as de Seguran�a de Macau�, publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 14, II S�rie, de 7 de Abril de 2010, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.� do programa do concurso, e foi feita aclara��o complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso, e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos e aclara��o complementar encontram-se dispon�veis para consulta durante o hor�rio de expediente no Departamento de Edifica��es P�blicas da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, sito na Estrada de D. Maria II, Edif�cio CEM, n.os 32-36, 3.� andar, Macau. Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 27 de Abril de 2010. O Director dos Servi�os, Jaime Roberto Carion.
Faz-se saber que em rela��o ao concurso p�blico internacional para �Moderniza��o, opera��o e manuten��o da Esta��o de Tratamento de �guas Residuais da Pen�nsula de Macau�, publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 13, II S�rie, de 31 de Mar�o de 2010, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.2 do programa do concurso, e foi feita aclara��o complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos e aclara��o complementar encontram-se dispon�veis para consulta durante o hor�rio de expediente no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edif�cio Nam Kwong, 10.� andar, Macau.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 5 de Maio de 2010.