Source: http://docplayer.com.br/309391-Plano-municipal-de-emergencia-de-proteccao-civil-parte-iii-areas-de-intervencao.html
Timestamp: 2017-05-30 06:22:42+00:00
Document Index: 963631

Matched Legal Cases: ['artigo 10', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 110', 'artigo 3', 'Artigo 8', 'Artigo 8']

Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil. Parte III Áreas de Intervenção - PDF
Download "Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil. Parte III Áreas de Intervenção"
Sophia Festas da Cunha
1 Parte III Áreas de Intervenção 672 A Parte III destina-se a apresentar as áreas básicas da organização geral das operações, nomeadamente identificando as prioridades de acção, a estrutura de coordenação e a constituição e a missão dos serviços e dos agentes de protecção civil, bem como dos organismos e entidades de apoio intervenientes. 1. Administração de meios e recursos Em acções de Protecção Civil, nomeadamente no caso de acidentes graves ou catástrofes, a necessidade logística é na maior parte das vezes um processo pesado, podendo mesmo comprometer o sucesso destas acções. Neste sentido, surge a necessidade de manter uma lista de níveis orgânicos (LNO) 6 capaz de responder às necessidades primárias do socorro. Com o decorrer das operações, e o evoluir da situação, as necessidades irão exceder a capacidade de resposta logística que o Serviço Municipal de Protecção Civil, através dos seus intervenientes, será capaz dar. Com o intuito de fazer face a estas necessidades, serão postos ao dispor das acções desenvolvidas, materiais e recursos provenientes de entidades públicas e privadas com uma capacidade logística mais elevada, face aos agentes de protecção civil existentes no município. No entanto segundo o disposto no nº 3 do artigo 10º da Lei nº27/2006 de 3 de Julho, deverá ser dada a preferência à utilização de meios e recursos públicos sobre a utilização de meios e recursos privados. A responsabilidade de coordenação, a colaboração e as prioridades da acção estão assim distribuídas: Estrutura de Coordenação Coordenação Colaboração Serviço Municipal de Protecção Civil Presidente da Câmara Municipal Comissão Municipal de Protecção Civil Prioridades de Acção Utilização racional de recursos e meios; Supervisionar e levar a cabo a gestão administrativa e financeira inerente à mobilização, requisição e utilização dos meios e recursos necessários à intervenção; Supervisão das negociações contratuais; Gestão dos tempos de utilização de recursos e equipamentos; Gestão dos Processos de seguros. Tabela 29 - Coordenação, colaboração e prioridades de acção na administração de meios e recursos Serviço M Comissão A gestão destes meios e recursos estará ao dispor do comandante das operações de socorro, sendo este apoiado pela célula de logística existente no teatro de operações, isto ao nível operacional, ao nível administrativo estão atribuídas responsabilidades ao nível de várias temáticas, nomeadamente: 6 Relação dos abastecimentos essenciais ao socorro, em mão, cuja posse por uma unidade de APC é autorizada a fim de garantir a sua continua operacionalidade. 683 Administração de Meios e Recursos Responsabilidade da Gestão Financeira e de Custos Supervisão das Negociações Contratuais Gestão dos tempos de utilização dos Recursos e Equipamentos Gestão dos Processos de Seguros Divisão Municipal Económica e Financeira Secção Gestão Administrativa das Águas Secção de Tesouraria Divisão Municipal de Contratação Pública e Gestão de Encomendas Secção de Contratação de Bens e Serviços Secção de Gestão de Encomendas Município de Oliveira de Azeméis Divisão Municipal de Contabilidade e Património Maria Fátima Loureiro Ferreira Silva Maria Clara Martins da Silva Zaida Margarida Costa Elsa Félix Elsa Félix Elsa Félix Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves Carlos Maia Tabela 30 - Responsabilidades Administrativas A administração de meios e recursos, quer estes sejam humanos quer materiais, tem por base estabelecer os procedimentos e agilizar o processo de coordenação nas tarefas de gestão administrativa e financeira, no que diz respeito à mobilização e utilização dos meios e recursos necessários às operações de protecção civil aquando da activação do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil. Todo o pessoal interveniente nas acções decorrentes da activação do PMEPC é nomeado e remunerado pelas instituições a que pertencem. O fornecimento de materiais é efectuado mediante a entrega de requisições (modelo previamente estabelecido) junto do responsável administrativo do processo em causa. Os matérias a adquirir estão classificados mediante as seguintes tipologias: 694 Apoio Logístico às Forças de Intervenção Medicamentos; Material sanitário e produtos de higiene e limpeza; Equipamentos de energia e iluminação; Géneros alimentícios e alimentos confeccionados; Material de alojamento precário; Agasalhos e vestuário; Equipamento de transporte de passageiros e carga; Combustíveis e lubrificantes; Construção e obras públicas; Máquinas e equipamento de engenharia; Material de mortuária. Tabela 31 - Tipologia de material logístico Os contactos com fornecedores privados ou públicos de equipamento estão estabelecidos previamente no âmbito da participação de agentes de protecção civil e organismos com especial dever de cooperação no desenvolver das suas normais actividades, durante os períodos considerados de normalidade. Visto não existirem protocolos firmados com os mais diversos fornecedores privados de serviços e bens, a relação de proximidade existente no município entre entidades deverá ser mantida, no entanto o contacto com estes será estabelecido através do director do plano, das pessoas com competência administrativa específica ou directamente entre os agentes de protecção civil e os seus habituais fornecedores, sob a supervisão administrativa do director do plano. 2. Logística A componente logística terá que estar forçosamente relacionada com a administração de meios e recursos. É de salientar que a escassez de recursos a utilizar ao abrigo de todo o processo de socorro, obriga não só a um controlo rigoroso na aplicação dos meios e recursos disponíveis em mão, nos agentes de protecção civil e entidades com especial dever de cooperação, mas também à utilização racional de todos os meios e recursos pertencentes a privados, mas cruciais no sucesso da operação. A responsabilidade de coordenação, a colaboração e as prioridades da acção estão assim distribuídas: Estrutura de Coordenação Coordenação Colaboração Diferentes Serviços e Divisões da Câmara Municipal de Oliveira Serviço Municipal de Protecção Civil de Azeméis Juntas de Freguesia Instituições de Segurança Social Prioridades de Acção 705 Estrutura de Coordenação Desenvolver e manter o máximo potencial de combate através do apoio aos sistemas de combate; Colocar o pessoal e material adequado em local próprio,, em tempo oportuno, nas melhores condições de e eficiência; Assegurar o eficiente apoio material às forças f de intervenção; Assegurar o apoio logístico às populações no que diz respeito a: Alimentação; Alojamento temporário; Agasalhos; etc. Tabelaa 32 - Coordenação, colaboração e prioridades de acção da Logística das operações Normalmente o processo logístico torna-see algo pesado e de difícil planeamento. Atendendo às necessidades, torna-se fundamental agilizar procedimentos e adaptá-los civil e entidades e comm especial dever de às situações. No entanto, é estável que no início das operações os agentes de protecção cooperação possam suprir as suas próprias necessidades, ficando a cabo doss diferentes grupos operacionais com responsabilidades específicas nesta área, nomeadamente o Grupo de Logística (Esquema 4 Áreas de intervenção Vertente Logística) responder de forma capaz às verdadeiras necessidades da operação. Esquema 4 Áreas de intervenção Vertente Logística As actividades logísticas necessárias a levar a cabo desenvolvem-se em duas esferass distintas: Apoio Logístico às forças de intervenção; 716 Apoio logístico às populações Apoio Logístico às Forças de Intervenção Toda a vertente logística na sua gestão operacional desenvolve-se na dependência d do Comandante das Operações de Socorro. No entanto, a avaliação das necessidades logísticas das forças intervenientes será efectuada pela célula de logística dentroo do Sistema de Gestão das Operações.. Esta deve reportar ao COS os pedidos a efectuar junto j da Comissão Municipal de Protecção Civil, a fim de dar resposta, através do Serviço Municipal de Protecção Civil, às carências sentidas, relacionadas r com a actuação das diferentes forças, colocando à disposição da Célula de Logística oss meios e recursos necessários (Esquema 5 - Processo logístico de apoio às Forças de Intervenção). Esquema 5 - Processo logístico de apoioo às Forças de Intervenção Comoo referenciado anteriormente, as necessidades logísticas primárias, ou seja, ao nível da primeira intervenção, são suprimidas pelas próprias forças de intervenção. Com o desenrolar das operações existirá um reforçoo da capacidade de resposta inversamente proporcional à capacidade logística das próprias forças de intervenção, com c vista a suplantar essas necessidades. 727 2.2. Apoio Logístico às populações O desenvolvimentoo do apoio logístico às populações será diferente do primeiro, p pois este desenvolve-se apenas na vertentee institucional, embora emm sintonia com a vertente operacional, que deve a todo o momento relatar situações pertinentes susceptíveis de causar impedimentos ao nível das operações de socorro (Esquema 6 - Esquema Logístico de apoio às populações). Esquema 6 - Esquema Logístico de apoio às populações As situações de apoio às populações deverãoo ser tratadas com alguma ponderação, pois esta é a chave do sucesso das operações de socorro. O bem-estar das populações é, como todos sabemos, condicionador da participação de todos no restabelecimento da normalidade. Nesse sentido os centros de alojamento deverão estar providos das condições mínimas de apoio quanto a dormidas, alimentação e higiene pessoal, bons acessos e parqueamentos, visto que a movimentação das populações deverá ser levadaa a cabo preferencialmentee em viaturas particulares. Estes centross de alojamento poderão também 738 ser utilizados como pontos de reunião destinados ao controlo dos residentes. Mediante as áreas afectadas, a população será evacuada para locais que possam ser constituídas Zonas de Concentração e Apoio à População (ZCAP) identificadas no ponto 5. Apoio Logístico às Populações 7 Necessidades logísticas Intervenientes Alimentação Alojamento temporário Agasalhos Fundos e subsídios Donativos Diferentes Serviços e Divisões da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Juntas de Freguesia Instituições de Solidariedade e Segurança Social Diferentes Serviços e Divisões da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Juntas de Freguesia Instituições de Solidariedade e Segurança Social Alojamentos Existentes no Município Diferentes Serviços e Divisões da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Juntas de Freguesia Instituições de Solidariedade e Segurança Social Empresas públicas e privadas Diferentes Serviços e Divisões da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Juntas de Freguesia Instituições de Solidariedade e Segurança Social Empresas públicas e privadas Juntas de Freguesia Instituições de Solidariedade e Segurança Social Empresas públicas e privadas Controlo e emprego de pessoal voluntário não especializado Juntas de Freguesia Empresas públicas e privadas Tabela 33 - Necessidades Logísticas no apoio às populações Instruções de coordenação: As autorizações para aquisição de bens e serviços de apoio às operações e populações deverão ser dadas pelo director do plano, que, na sua ausência, fica a cargo do seu substituto. 7 Ver contactos na parte 4 secção III 749 As actividades de administração e logística mantêm-se activas durante a fase de reabilitação. Os bens não empregues, que sejam produto de dádivas, serão destinados de acordo com a decisão da Comissão Municipal de Protecção Civil. 3. Comunicações As comunicações são o suporte que sustenta as operações de socorro em Protecção Civil. Os Sistemas de Comunicação deverão ser testados e mantidos operacionais, na fase que antecede as emergências, de forma a serem eficazes e eficientes durante as operações de socorro. O sistema de comunicações desenvolve-se em conformidade com a estrutura das operações, (Sistema de gestão das operações) descrita no Decreto-Lei 134/2006, de 25 de Julho (Sistema Integrado de Protecção e Socorro) respeitando as normas e conceitos regulados pela Norma de Execução Permanente (NEP) nº 42 de 27 de Junho de 2006, da Autoridade Nacional de Protecção Civil. Este sistema deve ser dinâmico de forma a facilitar e simplificar todo o processo em benefício do sucesso das operações de socorro. Neste sentido serão tidos em conta os diferentes meios e recursos de comunicações públicas e privadas, concretamente as redes de telecomunicações fixas e móveis, as redes de comunicações próprias dos vários agentes intervenientes (Bombeiros, GNR, PSP, etc) e a Rede Estratégica de Protecção Civil (rede vital que assegura o comando, controlo e coordenação de todas as actividades de socorro). A responsabilidade de coordenação, a colaboração e as prioridades da acção estão assim distribuídas: Estrutura de Coordenação Coordenação Colaboração Comissão Municipal de Protecção Civil COS Célula de Logística. Prioridades de Acção Estabelecer canais de comunicação entre os vários intervenientes em acções de socorro; Manter a operacionalidade dos equipamentos rádio; Estabelecer prioridades nas comunicações rádio; Estabelecer, manter, divulgar e actualizar um plano de comunicações eficiente e adequado. Tabela 34 - Coordenação, colaboração e prioridades de acção das Comunicações 3.1. Rede Operacional de Bombeiros (ROB) A Rede Operacional de Bombeiros é a rede, por excelência, utilizada dentro dos teatros de operações (TO); esta subdivide-se nos seguintes conjuntos de canais: 7510 ROB Rede Operacional de Bombeiros Canais Função Sistema Nº de canais Coordenação Distrital Assegura a ligação entre veículos operacionais, os quartéis e o respectivo Comando Distrital de Operações de Socorro Semi-duplex 4 (CDOS). Comando Assegura a ligação entre o Posto de Comando Operacional (PCO), os sectores, as divisões e as zonas de concentração e Simplex 3 reserva. Táctica Assegura, no teatro de operações (TO), a ligação entre as divisões e os grupos de combate e/ou veículos operacionais Simplex 5 isolados. Manobra Assegura, no teatro de operações (TO), a ligação entre os grupos de combate, os veículos operacionais e as respectivas Simplex 7 equipas. Tabela 35 - Rede Operacional de Bombeiros Para além dos Corpos de Bombeiros, têm acesso à ROB em canal de Manobra outras entidades, especificamente autorizadas pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, que possuam meios de combate a incêndios e em operações conjuntas com os Corpos de Bombeiros. Fora dos Teatros de Operações (TO), os veículos operacionais autorizados comunicam através do canal de coordenação. Nos Teatros de Operações (TO), organizados (Esquema 7 - ROB no Teatro de Operações), o plano de comunicações fica a cargo da célula de logística ou, na sua falta do COS, deve determinar que as comunicações se estabeleçam segundo o estabelecido na Tabela 35 - Rede Operacional de Bombeiros. 7611 ROB Rede Operacional de Bombeiros Manobra Tácticos Comando Esquema 7 - ROB no Teatro de Operações 3.2. Rede Estratégica de Protecção Civil (REPC) A Rede Estratégicaa de Protecção Civil cobre a totalidade do Continentee e, por conseguinte, abrange a área territorial correspondente ao município de Oliveira de Azeméis que se distribuii por 43 canais que correspondem a outros tantos repetidores. O acesso a esta rede está limitado aos Serviços Municipais de Protecção P Civil, aos Corpos de Bombeiros, e aos restantes agentes de Protecção Civil, bem como a outras entidades devidamente autorizadas pela Autoridade Nacional de Protecção Civil. A Rede Estratégicaa de Protecção Civil tem como principal função assegurar as comunicações entre os diversos agentes, entidades e outros com participação activa nas acções decorrentes do processo de emergência; no entanto, sem prejuízo do atrás disposto, as diferentes entidades e agentes poderão utilizar internamente as suas redes próprias, como é o caso da GNR, porr exemplo. 7712 3.3. SIRESP O SIRESP é um sistema único de comunicações, baseado numa só infra-estrutura de telecomunicações nacional, partilhado, que deve assegurar a satisfação das necessidades de comunicações das forças de segurança e emergência, satisfazendo a intercomunicação e a interoperabilidade entre as diversas forças e serviços e, em caso de emergência, permitir a centralização do comando e da coordenação. Pese embora, a existência deste sistema já seja uma realidade, a sua utilização até há bem pouco tempo atrás restringia-se apenas às estruturas de comando e coordenação a nível distrital, CDOS, comandos centrais da PSP e GNR, entre outros. A nível municipal, já começa a ser implementado, nos Bombeiros já existem equipamentos deste sistema, no entanto quanto à sua utilização, ainda se encontra numa fase embrionária Organização das comunicações As comunicações a nível municipal e supra municipal, organizam-se em conformidade com o seguinte organograma. 7813 Esquema 8 - Organograma das comunicaçõess 7914 3.5. Organização interna das comunicações do município Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil Esquema 9 - Organizaçãoo interna das comunicações doo município 4. Gestão da informação A correcta Gestão da Informaçãoo deverá ser mantida em prol do sucesso das acçõess de socorro, não só na informação que é transmitida ao público em geral, mas também às entidades intervenientes activamente nas acções de socorro. A informação deverá ser cedida, no entantoo deverá ser dada no momento certo, da forma correcta, concentrando o seu objectivo primário na defesa de pessoas, bens e ambiente, e nunca funcionarr como impulsionadora de situações passíveis de agravar os danos já existentes, nem de provocar novas consequências nefastas. 8015 Estrutura de Coordenação Coordenação Colaboração Comandante Operacional Municipal; Comissão Municipal de Protecção Civil; Serviço Municipal de Protecção Civil Gabinete de Informação Pública; Célula de Logística do Sistema de Gestão de Operações; COS Adjunto para as relações Públicas; Órgãos de Comunicação Social; Radioamadores. Entidades e agentes intervenientes no Sistema de Gestão de Operações Prioridades de Acção Difundir informação operacional entre todas as entidades intervenientes nas acções de socorro; Difundir a informação entre o Posto de Comando Operacional e a Comissão Municipal de Protecção Civil; Difundir a informação entre o Posto de Comando Operacional e o Centro Distrital de Operações de Socorro; Potenciar a capacidade dos agentes de Protecção Civil, através da disponibilização da informação aos mesmos e destes ao Posto de Comando Operacional. Difundir junto das populações informação relativa ao aviso e alerta; Difundir junto das populações informação relativa à ocorrência; Difundir medidas de auto-protecção, minimizando e mitigando os impactos resultantes dos acidentes graves e catástrofes; Dar a conhecer áreas de acesso restrito junto da população; Dar a conhecer, junto da população, locais de reunião, acolhimento provisório ou de assistência; Tabela 36 - Coordenação, colaboração e prioridades de acção da Gestão da Informação A Gestão da Informação estabelece-se assim em 3 grandes componentes: Gestão da Informação às entidades e agentes envolvidos nas acções de socorro; Gestão da Informação a entidades públicas e privadas que colaboram com as acções de socorro e reabilitação; Gestão da Informação Pública; 8116 Esquema 10 - Organograma da Gestão da Informação 4.1. Gestão da Informação às entidades e agentes envolvidos nas acções de socorroo A informação prestada junto dass entidades e agentes envolvidos nas acções de socorro permite adequar recursos e gerir, de forma mais equilibrada, a utilização das equipas dee resposta, potencializandoo a sua acção. Assim a coordenação, colaboração e prioridades de acção são esquematizadas da seguinte forma. As informações a serem colocadas ao dispor dos diversos agentes deverá abordar aspectos como: Informação a ser cedida às entidades e agentes envolvidos nas acções de socorro Previsões da evolução da Situação; Cenários espectáveis de suceder; Informação conjuntural, como temperatura, humidade, ventos, caudais, etc. Vulnerabilidades sociais; Disposição dos meios; Percursos, corredores de emergência e caminhos alternativos; Localização de Zonas de Sinistro, Apoio, Concentração e Reserva e Recepção de Reforços; Plano estratégico, táctico e operacional; ; Outras informações pertinentes. Tabela 37 - Informação a ser cedida às entidades e agentes envolvidos nas acções dee socorro 8217 Apenas de salientar que, embora a informação atrás referenciada se destine aos diversos agentes e entidades intervenientes nas acções de socorro, esta deverá ser disponibilizada também junto da Comissão Municipal de Protecção Civil e nomeadamente ao director do plano. A informação será, a todo o momento, difundida através de reuniões (briefings) constantes, de forma a manter todas as entidades, organismos e agentes informados e actualizados acerca da informação presente na Tabela 37. COS COM Comissão Municipal de Protecção Civil Serviço Municipal de Protecção Civil Gabinete de Informação Pública Célula de Logística do Sistema de Gestão de Operações Adjunto para as relações Públicas; Órgãos de Comunicação Social; Radioamadores Entidades e agentes intervenientes no Sistema de Gestão de Operações Responsabilidades Especificas Promover a difusão da informação de uma maneira clara e concisa, sem ambiguidades nem redundâncias. Estabelecer o Comando institucional das forças no terreno, promovendo assim a difusão da informação por todos actores envolvidos. Receber a informação operacional e proceder conforme, relativamente a decisões operacionais e institucionais. Colabora em todas as actividades necessárias ao difundir da informação. Apoia e presta assessoria ao director do plano. Prestar apoio, na difusão da informação, nomeadamente mantendo operacionais os sistemas de comunicações existentes. Desenvolve rum sistema preciso e completo de recolha de informações sobre causas da ocorrência, proporções, situação corrente, meios empenhados e tudo o mais de interesse geral; Colocar em contacto a Comunicação Social e as entidades oficiais que desejem informações em directo do TO; Devem informar a população em gera do evoluir das situações e colocar ao dispor das forças no terreno meios de comunicações com o intuito de dar as instruções necessária para a mitigação das consequências. Colocar à disposição das acções de protecção civil, um sistema de comunicações, no caso de colapso do sistema utilizado normalmente. Proceder conforme a informação recebida e colocar à disposição dos decisores informação recolhida no TO. Tabela 38 - Responsabilidades específicas no que concerne a Informação a ser cedida às entidades e agentes envolvidos nas acções de socorro 8318 4.2. Gestão da Informação a entidades públicas e privadas que colaboram com as acções de socorro e reabilitação; Neste ponto, define-se os procedimentos e clarifica-se a necessidade de assegurar a informação a entidades públicas e privadas passíveis de colaborarem em acções de socorro e reabilitação, em sintonia com as directivas presentes neste plano, de modo a que todas estas entidades, autoridades, agentes de protecção civil, organismos e entidades de apoio assegurem níveis de prontidão e envolvimento. A informação, neste caso, será de todo similar à prestada no ponto anterior, apenas com a diferença da prioridade que esta deve ser prestada e com quem tem a responsabilidade específica de a prestar. Esta deverá ser prestada sempre que alguma evolução da situação assim o justifique, caso contrário e não colocando em causa o desenrolar das operações, de hora em hora. COS COM Comissão Municipal de Protecção Civil Entidades públicas e privadas que colaboram com as acções de socorro e reabilitação Responsabilidades Específicas Promover a difusão da informação, de uma maneira clara e concisa, sem ambiguidades nem redundâncias. Cooperar com a Comissão Municipal de Protecção Civil, no sentido de filtrar a informação a ser difundida pelas entidades públicas e privadas que colaboram com as acções de Protecção Civil. Difundir junto das entidades públicas e privadas que colaboram com as acções de socorro e reabilitação, as informações recebidas do COS. Manter níveis de prontidão e envolvimento, tendo em vista a colaboração nas acções de emergência e reabilitação. Tabela 39 - Responsabilidades específicas no que concerne a Informação a ser difundida a entidades públicas e privadas que colaboram com as acções de socorro e reabilitação 4.3. Gestão da Informação Pública: A população deve estar informada e deve ter conhecimento de um conjunto de informações pertinentes, capazes de minimizar e mitigar as consequências dos impactos decorrentes da manifestação das diversas tipologias de risco. Só mantendo a população correctamente informada, podemos efectivar a premissa de que cada um de nós possa ser o primeiro agente de protecção civil a actuar nas acções de socorro. A informação a ser prestada á população deverá ter por base, os seguintes assuntos: 8419 Informação à população Situação actual da ocorrência; Acções em curso para o socorro e assistência às populações; Áreas de acesso restrito; Medidas de autoprotecção a serem adoptadas pelas populações; Locais de reunião, acolhimento provisório ou assistência; Números de telefone e locais de contacto para informações; Números de telefone e locais de contacto para recebimento de donativos e serviço voluntário; Instruções para regresso de populações evacuadas. Tabela 40 - Informação a ser difundida pela população Porém o processo de informação pública deverá ser estabelecido a montante do processo de emergência, propriamente dito, este deve ser estabelecido logo nas fases de prevenção e preparação, através da sensibilização, consciencializando o cidadão da sua importância como actor social e interveniente activo no Sistema de Protecção Civil. Sendo responsabilidade do Estado a promoção das medidas de autoprotecção, é dever do cidadão ter um papel interveniente na sociedade, promovendo uma cultura de segurança, convertendo-se no primeiro agente de protecção civil. A sua actuação pode efectivar-se em vários cenários, como no lar, na escola, no local de trabalho e na comunidade ou no bairro onde vive. Responsabilidades Específicas COS COM Comissão Municipal de Protecção Civil Gabinete de Informação Pública Adjunto para as Relações Públicas Órgãos de Comunicação Social Promover a difusão da informação, de uma maneira clara e concisa, sem ambiguidades nem redundâncias junto da Comissão Municipal de Protecção Civil. Cooperar com o Comissão Municipal de Protecção Civil no sentido de este receber a informação operacional e proceder conforme, relativamente a decisões operacionais e institucionais, bem com cooperar para a correcta difusão da informação entre os responsáveis e o público em geral. Receber a informação operacional e proceder conforme, relativamente a decisões operacionais e institucionais. Estabelecer a ligação com os OCS, com vista à difusão da informação; Actuar como porta-voz único para os OCS, em nome do Director do Plano e do Posto de Comando Operacional (PCO). Estabelecer ligação com os órgãos de comando e coordenação; Prestar toda a informação pertinente ao Gabinete de Informação Pública. Proceder à divulgação dos avisos e informações, no âmbito da sua missão de serviço público, mediante as instruções do 8520 Responsabilidades Específicas Gabinete de Informação Pública. Encaminhar, para o Gabinete de Informação Pública, todas as questões colocadas pelos OCS; Agentes e entidades Difusão de informação de aviso e alerta através de avisos sonoros, altifalantes ou membros das unidades locais de Protecção Civil. Tabela 41 - Responsabilidades específicas no que concerne a Informação a ser difundida pelos diversos actores No entanto, a informação à população poderá necessitar de ser transmitida através de avisos sonoros, altifalantes montados em viaturas, etc. Visto que todo o processo requer rapidez, para além de que as outras formas de difusão poderão sofrer uma ruptura, esta será talvez a forma mais rápida e eficaz de promover o aviso e alerta. Atendendo a esse facto, os agentes de Protecção Civil existentes no município, nomeadamente os Bombeiros e a GNR, têm a responsabilidade de manter a operacionalidade das sirenes dos seus veículos bem como das suas viaturas. 5. Procedimentos de evacuação Neste ponto serão estabelecidos os procedimentos e instruções de coordenação, bem como a identificação dos meios e das responsabilidades dos serviços, agentes de protecção civil, organismos e entidades de apoio, associados às operações de evacuação e movimentação das populações, designadamente a abertura de corredores de emergência, o controlo de acesso às áreas afectadas e o controlo de tráfego. A responsabilidade de coordenação, a colaboração e as prioridades da acção estão assim distribuídas: Coordenação COS Estrutura de Coordenação Colaboração Comissão Municipal de Protecção Civil; Gabinete de Relações Públicas; Guarda Nacional Republicana; INEM; Autoridade de Saúde; Hospital de São Miguel; ACES Entre Douro e Vouga II Aveiro Norte; Bombeiros de Oliveira de Azeméis Bombeiros de Fajões Prioridades de Acção Cruz vermelha Juntas de Freguesias. 8621 Proceder à avaliação da necessidade ou não da evacuação das populações; Proceder à evacuação das populações; Orientar as populações para centros de alojamento e garantir as condições indispensáveis; Orientar todo o fluxo de movimentação da população em caso de evacuação. Missão A evacuação é proposta pelo comandante das operações de socorro e validada pela autoridade política de protecção civil; Coordena as operações de movimentação da população; As forças de segurança tem como responsabilidade a tarefa de orientar a evacuação e a movimentação das populações, quer seja de áreas, de localidades ou de edificações; Após a identificação das zonas de sinistro e de apoio, o tráfego rodoviário em redor do teatro de operações deve ser reencaminhado pelas forças de segurança, de modo a não interferir com a movimentação das populações a evacuar, nem com a mobilidade das forças de intervenção; Devem ser criadas barreiras de encaminhamento de tráfego e pontos de controlo, que se destinam a prestar assistência aos evacuados e a manter o fluxo da movimentação em direcção às áreas e centros de alojamento; O regresso das populações às áreas anteriormente evacuadas deve ser controlado pelas forças de segurança, tendo em vista a manutenção das condições de tráfego. Tabela 42 - Coordenação, colaboração e prioridades de acção dos Procedimentos de Evacuação A decisão de evacuação das populações é da responsabilidade do Comandante das Operações de Socorro, no entanto esta decisão deverá ser validada pela autoridade política do município, neste caso o director do plano, o Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Neste caso concreto, a tarefa de orientar a evacuação e a movimentação das populações é da responsabilidade da Guarda Nacional Republicana, conforme a sua área de actuação própria. Para além das responsabilidades atribuídas anteriormente, são diversos os agentes, entidades com responsabilidades específicas nesta área: Responsabilidades Específicas COS Comissão Municipal de Protecção Civil INEM; Autoridade de Saúde; Hospital de São Miguel; ACES Entre Douro e Vouga II Aveiro Norte; Bombeiros; Cruz vermelha Gabinete de Relações Públicas Decide, perante a conjuntura actual e a previsão da evolução da situação, a evacuação das populações ou não. Valida a decisão do Comandante das Operações de Socorro e planeia os aspectos logísticos. Desenvolve todas as tarefas dos procedimentos de Evacuação, conforme o estabelecido superiormente pelo COS e pelo Comissão Municipal de Protecção Civil e conforme as necessidades da população a ser evacuada, nomeadamente em termos de saúde. Difunde as informações relativamente a medidas de autoprotecção à população, no que concerne aos 87 Exibir mais
CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE Proposta de Regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civil do Concelho da Ribeira Grande Preâmbulo Atendendo que: A Protecção Civil é, nos termos da Lei de Bases Leia mais Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS)
Anteprojecto de decreto-lei Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS) As acções de protecção civil integram, obrigatoriamente, agentes e serviços que advêm de organismos do Estado, Leia mais PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL DE ELVAS
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL DE ELVAS ELABORADO POR: SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE ELVAS PMEPC DE ELVAS Parte I ENQUADRAMENTO GERAL ÍNDICE Parte I ENQUADRAMENTO Leia mais PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL DE ALVAIÁZERE
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL DE ALVAIÁZERE PARTE II Índice 1. CONCEITO DE ACTUAÇÃO...3 1.1. COMISSÕES DE PROTECÇÃO CIVIL...3 1.1.1 Missão...3 1.1.2 Competências da Comissão Municipal Leia mais Parte III Áreas de Intervenção
Parte III Áreas de Intervenção 53 1. Administração de Meios e Recursos A área de intervenção de administração de meios e recursos estabelece os procedimentos e instruções de coordenação quanto às actividades Leia mais O Voluntariado e a Protecção Civil. 1. O que é a Protecção Civil
SERVIÇO MUNICIPAL DE VALE DE CAMBRA PLANO ESPECIAL DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL PARA RISCOS QUÍMICOS GRAVES EM VALE DE CAMBRA PLANO DE EMERGÊNCIA EXTERNO DA COLEPCCL PLANO DE EMERGÊNCIA EXTERNO ÍNDICE Leia mais 2 Organização da resposta
2 Organização da resposta 2.1 Conceito de actuação No exercício de funções de responsável municipal da política de protecção civil, o Presidente da Câmara Municipal, para cumprimento da sua missão, deverá Leia mais Plano de Emergência Externo do Estabelecimento de Armazenagem de Produtos Explosivos da MaxamPor, S.A.
Plano de Emergência Externo do Estabelecimento de Armazenagem de Produtos Explosivos da MaxamPor, S.A. CÂMARA MUNICIPAL DE VILA POUCA DE AGUIAR SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL SETEMBRO DE 2010 ÍNDICE Leia mais 2011 PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL
Capítulo: 2011 PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL Câmara Municipal de Barrancos Serviços Municipais de Protecção Civil 30-05-2011 1 TÉCNICAS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO PLANO: Margarida Leia mais PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL DE ANGRA DO HEROÍSMO
CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL DE ANGRA DO HEROÍSMO ILHA TERCEIRA 2008 SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO Leia mais PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA A GRIPE A H1N1
PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA A GRIPE A H1N1 1 Situação Geral Uma pandemia de gripe ocorre quando um novo vírus do tipo A, para o qual a população tem uma susceptibilidade quase universal, surge Leia mais O Portal da Construção Segurança e Higiene do Trabalho
Guia Técnico Segurança e Higiene do Trabalho Volume XVIII Plano de Emergência um Guia Técnico de Copyright, todos os direitos reservados. Este Guia Técnico não pode ser reproduzido ou distribuído sem a Leia mais Plano de Emergência Externo do Estabelecimento de Armazenagem de Produtos Explosivos da MaxamPor, S.A.
Plano de Externo do Estabelecimento de Armazenagem de Produtos Explosivos da MaxamPor, S.A. CÂMARA MUNICIPAL DE VILA POUCA DE AGUIAR SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL SETEMBRO DE 2010 ÍNDICE GERAL Leia mais ANEXO 7 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
ANEXO 7 FORMAÇÃO PROFISSIONAL A profissionalização dos membros da Organização, enquanto factor determinante da sua eficácia na prevenção e no combate aos incêndios florestais, requer a criação de um programa Leia mais PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DO CONCELHO DA BATALHA
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DO CONCELHO DA BATALHA Abril 2010 MUNICÍPIO DA BATALHA SERVIÇO MUNICIPAL DA PROTECÇÃO CIVIL PARTE I - ENQUADRAMENTO GERAL DO PLANO... 1 1. INTRODUÇÃO NTRODUÇÃO...... 1 2. Leia mais Câmara Municipal de Matosinhos Plano de Emergência Externo REFINARIA DO PORTO Petrogal
Câmara Municipal de Matosinhos Plano de Emergência Externo REFINARIA DO PORTO Petrogal MAIO 2011 4. Informação complementar 4.1 Secção I 4.1.1 Mecanismos da estrutura de Protecção Civil Estrutura de Operações Leia mais Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Ílhavo
2012 Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Ílhavo Conteúdo Parte I Enquadramento Geral do Plano... 7 1. Introdução... 7 2. Âmbito de aplicação... 8 3. Objetivos gerais... 9 4. Enquadramento Leia mais 2. MISSÃO COMUM A TODAS AS ENTIDADES E ORGANISMOS DE APOIO IMPLANTADOS NO CONCELHO DE SINES
2. MISSÃO COMUM A TODAS AS ENTIDADES E ORGANISMOS DE APOIO IMPLANTADOS NO CONCELHO DE SINES Colaboram com o SMPC ou o CMOEPC (se estiver activado) na actualização do inventário dos seus meios e recursos. Leia mais Plano de Emergência Externo
Plano de Emergência Externo Sociedade de Explosivos Civis, S.A. Fevereiro de 2010 Índice Parte I Enquadramento Geral do Plano... 6 1.Introdução... 6 2. Âmbito de Aplicação... 7 3.Objectivos Gerais do Plano... Leia mais PUBLICAÇÕES: TECNOMETAL n.º 141 (Julho/Agosto de 2002) KÉRAMICA N.º 256 (Novembro/Dezembro de 2002)
TÍTULO: Planos de Emergência na Indústria AUTORIA: Factor Segurança, Lda PUBLICAÇÕES: TECNOMETAL n.º 141 (Julho/Agosto de 2002) KÉRAMICA N.º 256 (Novembro/Dezembro de 2002) 1. INTRODUÇÃO O Plano de Emergência Leia mais CADERNOS TÉCNICOS PROCIV. 3 Manual de apoio à elaboração e operacionalização de Planos de Emergência de Protecção Civil
CADERNOS TÉCNICOS PROCIV 3 Manual de apoio à elaboração e operacionalização de Planos de Emergência de Protecção Civil EDIÇÃO: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL SETEMBRO DE 2008 02 Cadernos Técnicos Leia mais Organização da Segurança. www.juliosantos.net - js@juliosantos.net
Organização da Segurança Sumário Objectivo: Tomar conhecimento de uma forma de como organizar a Segurança Patrimonial Temas abordar Política de Segurança Definições e Conceitos Modelo de Segurança Análise Leia mais Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho SHST
Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho SHST O QUE DIZ A LEI OBSERVAÇÕES Todos os trabalhadores têm direito à prestação de trabalho em condições de segurança, higiene e saúde, competindo ao empregador assegurar Leia mais PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
EXPOSIÇÃO PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA De 6 a 17 de Maio 2008 MUNICÍPIO DO SEIXAL CÂMARA MUNICIPAL PROTECÇÃO CIVIL MUNICIPAL É a actividade desenvolvida pelas autarquias locais, com a colaboração dos Leia mais Câmara Municipal de Odivelas
Câmara Municipal de Odivelas Serviço Municipal de Protecção Civil Agosto de 2009 1 / 44 ÍNDICE PARTE I ENQUADRAMENTO GERAL DO PLANO... 4 1. Introdução... 4 2. Âmbito de Aplicação... 4 3. Objectivos Gerais... Leia mais PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE CASTRO DAIRE PARTE I, II, III, IV (Secção I) PARTE PÚBLICA Setembro de 2010 INDICE PARTE I ENQUADRAMENTO GERAL DO PLANO... 2 1. INTRODUÇÃO...2 Leia mais Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil Serviço Municipal de Proteção Civil. PARTE III Áreas de Intervenção
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil PARTE III Áreas de Intervenção 2015 Índice 1. Áreas de Intervenção... 4 1.1. Área de Administração de Meios e Recursos... 4 1.2. Área de Logística... 8 1.2.1. Leia mais Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil
Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil 2011 PROTECÇÃO CIVIL DA COVILHÃ INDICE GERAL Nota Introdutória...3 Parte I Enquadramento geral do Plano 1. Introdução...6 2. Âmbito de aplicação...6 3. Leia mais Plano de Emergência Externo de Ílhavo
Plano de Emergência Externo de Ílhavo 2012 Conteúdo Parte I Enquadramento Geral do Plano... 12 1. Introdução... 12 2. Âmbito de aplicação... 14 3. Objetivos gerais... 15 4. Enquadramento legal... 16 5. Leia mais GOVERNO CIVIL DE CASTELO BRANCO
Título Página Parte I Enquadramento Geral do Plano 1. Introdução 4 2. Âmbito de Aplicação 5 3. Objectivos Gerais 5 4. Enquadramento Legal 6 5. Antecedentes do processo de planeamento 6 6. Articulação com Leia mais II COLÓQUIO - GESTÃO DO RISCO E CULTURA DE SEGURANÇA 30/11/2015 II COLÓQUIO - GESTÃO DO RISCO E CULTURA DE SEGURANÇA - MADEIRA TECNOPOLO FUNCHAL 1
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVEMBRO 2010 ÍNDICE I 1 ENQUADRAMENTO GERAL DO PLANO... 1-1 1.1 INTRODUÇÃO... 1-1 1.2 ÂMBITO DE APLICAÇÃO... 1-1 1.3 OBJECTIVOS GERAIS... 1-2 1.4 ENQUADRAMENTO Leia mais Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social
Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Janeiro/2004 INTRODUÇÃO A experiência da acção social no âmbito da intervenção e acompanhamento das famílias em situação de grande vulnerabilidade social, Leia mais Plano de Contingência para Serviços e Empresas
Plano de Contingência para Este documento contém: Lista de Verificação de Medidas e Procedimentos para O Plano de Contingência consiste num conjunto de medidas e acções que deverão ser aplicadas oportunamente, Leia mais Anexo 1. Programa Municipal de Voluntariado. Introdução
Anexo 1 Programa Municipal de Voluntariado Introdução 1. A proposta de desenvolvimento do Programa Municipal de Voluntariado decorre da competência da Divisão de Cidadania e Inovação Social do Departamento Leia mais Grupo de Trabalho para as Questões da Pessoa Idosa, Dependente ou Deficiente de Grândola REGULAMENTO INTERNO
Grupo de Trabalho para as Questões da Pessoa Idosa, Dependente ou Deficiente de Grândola REGULAMENTO INTERNO Maio de 2011 Preâmbulo As alterações demográficas que se têm verificado na população portuguesa Leia mais 1. INTRODUÇÃO 2. ANÁLISE ESTRATÉGICA
CADERNO FICHA 11. RECUPERAÇÃO 11.4. OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS O presente documento constitui uma Ficha que é parte integrante de um Caderno temático, de âmbito mais alargado, não podendo, por isso, ser interpretado Leia mais Portaria n.º 605/99, de 5 de Agosto Regulamento do Sistema Nacional de Farmacovigilância (Revogado pela Decreto-Lei n.º 242/2002, de 5 de Novembro)
Regulamento do Sistema Nacional de Farmacovigilância (Revogado pela Decreto-Lei n.º 242/2002, de 5 de Novembro) O sistema de avaliação e autorização de introdução no mercado de medicamentos, que tem vindo Leia mais Dário Afonso Fernanda Piçarra Luisa Ferreira Rosa Felisberto Módulo: 3786, Controlo de Riscos
Medidas de Prevenção e Protecção Dário Afonso Fernanda Piçarra Luisa Ferreira Rosa Felisberto Módulo: 3786, Controlo de Riscos 30 - Novembro, 2010 ÍNDICE Introdução - Medidas de Prevenção e Protecção pág. Leia mais PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA PROTECÇÃO CIVIL VERSÃO PARA CONSULTA PÚBLICA
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA PROTECÇÃO CIVIL VERSÃO PARA CONSULTA PÚBLICA SETEMBRO DE 2010 ÍNDICE GERAL PARTE I ENQUADRAMENTO GERAL DO PLANO 1. INTRODUÇÃO 5 2. ÂMBITO DE APLICAÇÃO 6 3. OBJECTIVOS GERAIS Leia mais PLANO MUNICIPAL PROTEÇÃO CIVIL DE EMERGÊNCIA DE CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA Página 2 de 217 1 ENQUADRAMENTO GERAL DO PLANO... 7 1.1 INTRODUÇÃO... 8 1.2 ÂMBITO DE APLICAÇÃO... 8 1.3 OBJETIVOS Leia mais Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil Serviço Municipal de Proteção Civil. PARTE III Áreas de Intervenção
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil PARTE III Áreas de Intervenção 2012 Índice 1. Áreas de Intervenção... 4 1.1. Área de Administração de Meios e Recursos... 4 1.2. Área de Logística... 9 1.2.1. Leia mais PROTOCOLO SIMPLEX AUTÁRQUICO
CONSIDERANDO QUE: PROTOCOLO SIMPLEX AUTÁRQUICO A simplificação administrativa e a administração electrónica são hoje reconhecidas como instrumentos fundamentais para a melhoria da competitividade e da Leia mais PROPOSTA DE CARREIRA PARA OS TÉCNICOS SUPERIORES DA ÁREA DA SAÚDE EM REGIME DE CIT. Capítulo I Objecto e Âmbito Artigo 1.º Objecto
ESTABELECIMENTOS DE APOIO SOCIAL A PESSOAS IDOSAS PLANOS DE SEGURANÇA A sociedade é feita por todas as pessoas, em todas as idades NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ALEXANDRA SANTOS E MARIA ANDERSON Leia mais PLANO DE EMERGÊNCIA: FASES DE ELABORAÇÃO
PLANO DE EMERGÊNCIA: FASES DE ELABORAÇÃO www.zonaverde.pt Página 1 de 10 INTRODUÇÃO Os acidentes nas organizações/estabelecimentos são sempre eventos inesperados, em que a falta de conhecimentos/formação, Leia mais 2.2. GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS
- DOCUMENTO 15 Extractos dos Referentes Externos e Internos que suportam o Referencial 2.2. GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS REFERENTES EXTERNOS LEGISLAÇÃO Lei nº 31/2002 de 20 de Dezembro CAPÍTULO I Sistema Leia mais PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL DE PENAMACOR
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL DE PENAMACOR PARTE III ÁREAS DE INTERVENÇÃO Plano Municipal de Emergência de Proteção civil de Penamacor Câmara Municipal de Penamacor Data: 20 de julho Leia mais PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL DE SOURE
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL DE SOURE PARTE III ÁREAS DE INTERVENÇÃO Setembro 2010 Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Soure Parte III Áreas de intervenção Câmara Municipal Leia mais Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis. Enquadramento Legal
AICCOPN Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis - Obrigações Gerais do Empregador SERVIÇOS DE ENGENHARIA/SEGURANÇA AICCOPN - 07 de Junho de Leia mais World Disaster Reduction Campaign 2010-2011 Making Cities Resilient: Amadora is Getting Ready!
Parceiros: Câmara Municipal da Amadora Serviço Municipal de Protecção Civil Tel. +351 21 434 90 15 Tel. +351 21 494 86 38 Telm. +351 96 834 04 68 Fax. +351 21 494 64 51 www.cm-amadora.pt www.facebook.com/amadora.resiliente Leia mais PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL DE VILA NOVA DE GAIA
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL VERSÃO PARA CONSULTA PÚBLICA PARTE NÃO RESERVADA Jun. 2010 VERSÃO 3 ÍNDICE PARTE I ENQUADRAMENTO GERAL DO PLANO 1. INTRODUÇÃO... 1 2. ÂMBITO DE APLICAÇÃO... Leia mais Plano de Prevenção de Riscos de Gestão. Incluindo os de Corrupção e Infracções Conexas
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão Incluindo os de Corrupção e Infracções Conexas Introdução No âmbito da sua actividade, o Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), aprovou a Recomendação n.º 1/2009, Leia mais MANUAL DA QUALIDADE. Câmara Municipal do Funchal. Divisão de Atendimento e Informação
Câmara Municipal do Funchal Divisão de Atendimento e Informação INDICE Promulgação Âmbito Exclusões Hierarquia da documentação do Sistema de Gestão da Qualidade Política da Qualidade Missão e Visão Apresentação Leia mais PLANO ESPECIAL DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL PARA RISCOS QUÍMICOS GRAVES EM ARCOS DE VALDEVEZ
PLANO ESPECIAL DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL PARA RISCOS QUÍMICOS GRAVES EM ARCOS DE VALDEVEZ PLANO DE EMERGÊNCIA EXTERNO (PEE) DE ESTABELECIMENTO SEVESO SARRELIBER Março, 2013 M UNICÍPIO DE ARCOS DE Leia mais Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Leiria Índice Geral
Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Leiria Município de Leiria, Junho de 2010 Índice Geral Parte I ENQUADRAMENTO GERAL DO PLANO... 4 1. Introdução... 4 2. Âmbito de Aplicação... 5 3. Objectivos Leia mais Artigo 2.º (Definições) Para efeitos da aplicação do SIADAP no seio da UC, entende-se por: a) «Dirigente máximo do serviço», o reitor.
1 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 110.º do RJIES, a aprovação do presente regulamento, elaborado ao abrigo do estatuído no artigo 3.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, é precedida da sua Leia mais Pelouro do Desenvolvimento Social
Pelouro do Desenvolvimento Social Novembro de 2012 ENQUADRAMENTO A problemática do envelhecimento da população constitui uma importante oportunidade de desenvolvimento social, uma vez que uma sociedade Leia mais A Câmara Municipal de Rio Maior e o papel do Curso de Educação e Comunicação Multimédia no Gabinete de Imagem, Comunicação e Relações Públicas
A Câmara Municipal de Rio Maior e o papel do Curso de Educação e Comunicação Multimédia no Gabinete de Imagem, Comunicação e Relações Públicas Psicologia organizacional A Psicologia Organizacional, inicialmente Leia mais 1. Contextualização da segurança, higiene e saúde do trabalho no regime jurídico
1. Contextualização da segurança, higiene e saúde do trabalho no regime jurídico O documento legislativo que estabelece o regime jurídico de enquadramento da segurança, higiene e saúde no trabalho é determinado Leia mais REGULAMENTO DO BANCO LOCAL DE VOLUNTARIADO DE AZAMBUJA
MUNICÍPIO DE AZAMBUJA REGULAMENTO DO BANCO LOCAL DE VOLUNTARIADO DE AZAMBUJA Aprovado por deliberação da Assembleia Municipal de 19 de Abril de 2011. Publicado pelo Edital n.º 73/2011. Em vigor desde 27 Leia mais Situações de emergência de incêndio na FEUP
RELATÓRIO Situações de emergência de incêndio na FEUP MIEEC - ELE305 Hugo Ribeiro (090503141) Jorge Corujas (090503045) Mafalda Machado (090503057) Ricardo Coelho (090503084) Sérgio Moreira (090503125) Leia mais PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL DA HORTA
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL DA HORTA PARTE III ÁREAS DE INTERVENÇÃO Novembro 2013 Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil da Horta Parte III Áreas de intervenção Câmara Municipal Leia mais MAPA DE PESSOAL 2016
MAPA DE PESSOAL 206 Nº POSTOS DE TRABALHO AREA FUNCIONAL ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/S POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CM NO DE DE CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CONTRATO Leia mais Perguntas Frequentes sobre Voluntariado
Perguntas Frequentes sobre Voluntariado Juntos podemos fazer da solidariedade um compromisso Índice 1. O que é o Voluntariado? 3 2. Que organizações podem ser promotoras do Voluntariado? 3 3. O que é ser Leia mais Introdução. 1 Direcção Geral da Administração Interna, Violência Doméstica 2010 Ocorrências Participadas às
Assunto: Para: Organização de Serviços de Segurança e Saúde do Trabalho/Saúde Ocupacional (SST/SO) nos Cuidados Primários de Saúde - ACES e Sede de ARS(s) Todos os serviços do Ministério da Saúde Nº: 05/DSPPS/DCVAE Leia mais CÓDIGO DE CONDUTA DOS COLABORADORES DA FUNDAÇÃO CASA DA MÚSICA
CÓDIGO DE CONDUTA DOS COLABORADORES DA FUNDAÇÃO CASA DA MÚSICA Na defesa dos valores de integridade, da transparência, da auto-regulação e da prestação de contas, entre outros, a Fundação Casa da Música, Leia mais Etapas do Manual de Operações de Segurança
OPERAÇÕES www.proteccaocivil.pt DE SEGURANÇA CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS ETAPAS LEVANTAMENTO DE MEIOS E RECURSOS ESTRUTURA INTERNA DE SEGURANÇA PLANO DE EVACUAÇÃO PLANO DE INTERVENÇÃO Leia mais NORMAS DE FUNCIONAMENTO
NORMAS DE FUNCIONAMENTO Preâmbulo O Voluntariado é uma actividade inerente ao exercício de cidadania que se traduz numa relação solidária para com o próximo, participando de uma forma livre, responsável Leia mais PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL DE VENDAS NOVAS
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL DE VENDAS NOVAS PARTE III ÁREAS DE INTERVENÇÃO Julho 2012 Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vendas Novas Parte III Áreas de intervenção Leia mais MAPA DE PESSOAL UNIDADE ORGANICA CÂMARA POLICIA MUNICIPAL
Nº POSTOS DE TRABALHO A PREENCHER PREENCHIDOS POR VINCULO DE EMPREGO TERMO CÂMARA POLICIA MUNICIPAL DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE POLICIA MUNICIPAL Policia Municipal Licenciatura Define os objetivos Leia mais O empregador deve assegurar ao trabalhador condições de segurança e de saúde em todos os aspectos do seu trabalho.
Guia de Segurança do Operador PORTUGAL: Lei n.º 102/2009 de 10 de Setembro Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho O empregador deve assegurar ao trabalhador condições de segurança Leia mais GUIA DO VOLUNTÁRIO. Sociedade Central de Cervejas
GUIA DO VOLUNTÁRIO Sociedade Central de Cervejas ÍNDICE 1. A RESPONSABILIDADE SOCIAL NA SCC: O NOSSO COMPROMISSO... 3 2. O NOSSO COMPROMISSO COM O VOLUNTARIADO... 4 2.1 A ESTRUTURAÇÃO DO VOLUNTARIADO EMPRESARIAL... Leia mais DOCUMENTO DE TRABALHO
Página 1 de 1 Oferta formativa 1. Escola Nacional de Bombeiros O Regulamento dos Cursos de Formação do Bombeiro, é o normativo legal que regulamenta os cursos de formação dos elementos do Quadro de Comando Leia mais Ministério dos Petróleos
Ministério dos Petróleos Decreto Lei nº 10/96 De 18 de Outubro A actividade petrolífera vem assumindo nos últimos tempos importância fundamental no contexto da economia nacional, constituindo por isso, Leia mais CEPSA Portuguesa Petróleos, SA
Câmara Municipal de Matosinhos Plano de Emergência Externo CEPSA Portuguesa Petróleos, SA MARÇO 2011 PEE Cepsa Pág. i de 57 Índice NOTA PRÉVIA... ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO. 1 ENQUADRAMENTO GERAL DO PLANO... Leia mais Portaria n.º 348/98, de 15 de Junho Boas práticas de distribuição de medicamentos de uso humano e medicamentos veterinários
Boas práticas de distribuição de medicamentos de uso humano e medicamentos veterinários O sistema de garantia da qualidade dos medicamentos, quer sejam de uso humano, quer sejam veterinários, abarca não Leia mais RECINTOS DESPORTIVOS - ASSISTENTE DE RECINTO DESPORTIVO
RECINTOS DESPORTIVOS - ASSISTENTE DE RECINTO DESPORTIVO Portaria n.º 1522-B/2002 de 20 de Dezembro Assistente de recinto desportivo...3 Definições...3 Funções...3 Deveres...4 Formação...4 Módulos de formação Leia mais PLANO ESPECIAL DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL PARA O RISCO SÍSMICO E DE TSUNAMIS NA REGIÃO DO ALGARVE (PEERST-Alg)
PLANO ESPECIAL DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL PARA O RISCO SÍSMICO E DE TSUNAMIS NA REGIÃO DO ALGARVE (PEERST-Alg) Volume I Corpo do Plano ÍNDICE PARTE III - Áreas de Intervenção... 3 1. Administração Leia mais Programa de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social
Programa de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social Enquadramento Com base numa visão estratégica de desenvolvimento social que valorize a rentabilização dos recursos técnicos e financeiros Leia mais PROPOSTA DE REGULAMENTO INTERNO
PROPOSTA DE REGULAMENTO INTERNO VOLUNTARIOS SOCIAIS DO CONCELHO DE ALBERGARIA-A-VELHA - PROGRAMA ALBERGARIA SOLIDÁRIA NOTA JUSTIFICATIVA No âmbito de uma política social que se vem orientando para potenciar Leia mais REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA. 4220 Diário da República, 1.ª série N.º 124 30 de Junho de 2009. b) A requerimento do titular do complemento solidário
4220 Diário da República, 1.ª série N.º 124 30 de Junho de 2009 b) A requerimento do titular do complemento solidário para idosos. 2 Há ainda lugar à renovação da prova de recursos sempre que: a) Seja Leia mais MAPA DE PESSOAL - 2012 (art.º 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03 de Setembro)
MAPA DE PESSOAL - 202 (art.º 5.º da Lei n.º 2-A/2008, de 27 de Fevereiro e art.º.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 0 de Setembro) GERAL, FINANÇAS E MODERNIZAÇÃO Decreto-Lei n.º 05/09, de 2/0. DEPARTAMENTO Leia mais Reabilitação do Sistema de Abastecimento de Água de Luena
E1819 V6 Reabilitação do Sistema de Abastecimento de Água de Luena REHABILITATION OF LUENA WATER SUPPLY SYSTEM PGA PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL (PGA) ENVIRONMENTAL MANAGEMENT PLAN (EMP) Adjudicante: Financial Leia mais I. CÓDIGO DE ÉTICA. 1. Âmbito de Aplicação
I. CÓDIGO DE ÉTICA 1. Âmbito de Aplicação O presente Código de Ética define os princípios e as regras a observar pela N Seguros, S.A. sem prejuízo de outras disposições legais ou regulamentares aplicáveis Leia mais Normas de Funcionamento do Banco Local de Voluntariado de Sines
Normas de Funcionamento do Banco Local de Voluntariado de Sines Preâmbulo O Decreto-Lei n.º 389/99, de 30 de Setembro, no art. 21º, atribui ao Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado (CNPV) competências Leia mais PLANO DE EMERGÊNCIA EXTERNO PARA A SOCIEDADE AÇOREANA DE ARMAZENAMENTO DE GÁS (SAAGA) - PARQUE DE GPL DA HORTA PARTES PÚBLICAS
PLANO DE EMERGÊNCIA EXTERNO PARA A SOCIEDADE AÇOREANA DE ARMAZENAMENTO DE GÁS (SAAGA) - PARQUE DE GPL DA HORTA PARTES PÚBLICAS Partes I, II, III e IV Secção I Plano de Emergência Externo para a Sociedade Leia mais POLÍTICA DE AMBIENTE, QUALIDADE E SEGURANÇA
HOMOLOGAÇÃO: José Eduardo Carvalho 14-03- Pág. 2 de 5 A Tagusgás subscreve a Política AQS da Galp Energia. A Política AQS da Tagusgás foi definida tendo em consideração os Objectivos Estratégicos do Grupo Leia mais O Que São os Serviços de Psicologia e Orientação (SPO)?
O Que São os Serviços de Psicologia e Orientação (SPO)? São unidades especializadas de apoio educativo multidisciplinares que asseguram o acompanhamento do aluno, individualmente ou em grupo, ao longo Leia mais Autoridade Nacional Protecção Civil
Autoridade Nacional Protecção Civil Directiva Operacional Nacional Dispositivo Especial de Protecção e Socorro à Visita Papal (DEVIP) Abril de 2010 Índice 1) PRINCIPAIS REFERÊNCIAS LEGISLATIVAS... 3 2) Leia mais REGULAMENTO DO CONSELHO DA COMUNIDADE DO ACES ALENTEJO CENTRAL 2
REGULAMENTO DO CONSELHO DA COMUNIDADE DO ACES ALENTEJO CENTRAL 2 O Decreto-Lei n.º 28/2008 publicado em Diário da República, 1ª série, Nº 38, de 22 de Fevereiro de 2008, que criou os agrupamentos de Centros Leia mais PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL DE VINHAIS
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL DE VINHAIS PARTE III ÁREAS DE INTERVENÇÃO Serviço Municipal de Proteção Civil 2 Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vinhais Parte III Áreas Leia mais AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE
AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE UNIDADE DE SAÚDE PUBLICA Ao nível de cada Agrupamento de Centros de Saúde (ACES), as Unidades de Saúde Pública (USP) vão funcionar como observatório de saúde da população Leia mais Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Santa Maria da Feira. 1BParte II Organização da Resposta
1BParte II Organização da Resposta 24 1. Conceito de Atuação O conceito de atuação visa definir as missões, tarefas e responsabilidades dos diversos agentes, organismos e entidades intervenientes e identificar Leia mais CAPÍTULO III. Estado -Maior Conjunto Artigo 8.º
CAPÍTULO III Estado -Maior Conjunto Artigo 8.º Missão e atribuições 1. O Estado -Maior Conjunto (EMC) tem por missão assegurar o planeamento e o apoio necessários à decisão do CEMGFA. 2. O EMC prossegue, Leia mais CÂMARA MUNICIPAL MONCHIQUE. Preâmbulo
CÂMARA MUNICIPAL MONCHIQUE REGULAMENTO DO BANCO LOCAL DE VOLUNTARIADO DE MONCHIQUE Preâmbulo Considerando que a participação solidária em acções de voluntariado, definido como conjunto de acções de interesse Leia mais REGULAMENTO INTERNO DE FUNCIONAMENTO