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Timestamp: 2018-01-21 04:51:24+00:00
Document Index: 50030698

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8']

RESOLUÇÃO Nº 7338, DE 12 DE MAIO DE 2017 | Normas USP
D.O.E.: 13/05/2017
RESOLUÇÃO Nº 7338, DE 12 DE MAIO DE 2017
Cria o Centro de Inovação da Universidade de São Paulo (InovaUSP), e dá outras providências.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art 42, incisos I e IX do Estatuto, tendo em vista o deliberado pela Comissão de Orçamento e Patrimônio, em sessão de 02 de maio de 2017, e pela Comissão de Legislação e Recursos, em sessão de 03 de maio de 2017, e considerando a necessidade e a importância de se fomentar a pesquisa multidisciplinar na Universidade, baixa a seguinte
Artigo 1º – Fica criado o Centro de Inovação da Universidade de São Paulo (InovaUSP), vinculado ao Gabinete do Reitor, com a finalidade de propiciar ambientes e estratégias multidisciplinares de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Universidade.
Artigo 2º – O InovaUSP iniciará as suas atividades com os seguintes laboratórios de pesquisa, desenvolvimento e inovação:
I – Institut Pasteur – USP;
II – Laboratório de Games e Soluções Digitais (PATEO);
III – Interdisciplinary Research for Innovative Solutions Initiative (IRIS);
IV – Synthetic & Systems Biology (S²B).
Artigo 3º – O InovaUSP contará com um Conselho Superior, composto da seguinte forma:
I – o Reitor, que o presidirá;
II – o Coordenador do InovaUSP;
III – os Coordenadores de cada um dos laboratórios de pesquisa, desenvolvimento e inovação;
IV – 6 (seis) pessoas indicadas pelo Reitor, sendo:
a – no máximo 2 (dois) docentes da USP;
b – no mínimo 4 (quatro) pessoas sem vínculo com a USP, pesquisadores, gestores públicos ou empresários que tenham atuação na área de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
§ 1º – O Reitor será substituído na Presidência, em suas faltas e impedimentos, pelo Vice-Reitor.
§ 2º – Os membros mencionados no inciso IV terão mandato de dois anos, permitidas reconduções.
Artigo 4º – Ao Conselho Superior do InovaUSP compete:
I – estabelecer as diretrizes e a política de gestão do InovaUSP;
II – opinar sobre a instituição de novos laboratórios de pesquisa, desenvolvimento e inovação vinculados ao InovaUSP, encaminhando seu parecer ao Reitor;
III – fiscalizar o cumprimento, pelo Conselho Executivo, das diretrizes e da política de gestão, bem como do orçamento do InovaUSP.
Artigo 5º – O Conselho Executivo do InovaUSP será composto:
I – pelo Coordenador do InovaUSP, que o presidirá;
II – pelos Coordenadores dos laboratórios de pesquisa, desenvolvimento e inovação vinculados ao InovaUSP.
§ 1º – Ao Conselho Executivo compete administrar o InovaUSP de acordo com as diretrizes, a política de gestão e o orçamento aprovados pelos órgãos competentes.
§ 2º – O Coordenador do InovaUSP será escolhido, pelo Reitor, dentre os docentes da USP.
§ 3º – O Coordenador terá mandato de dois anos, permitida uma recondução.
Artigo 6º – Cada laboratório de pesquisa, desenvolvimento e inovação vinculado ao InovaUSP contará com uma Comissão Científica, integrada pelo seu Coordenador e por mais 3 (três) de seus pesquisadores.
Artigo 7º – O InovaUSP terá sede na Cidade Universitária “Armando de Salles Oliveira”, no campus da Capital, e receberá, anualmente, dotações orçamentárias suficientes para o desenvolvimento de suas atividades.
Artigo único – O Conselho Superior do InovaUSP terá o prazo de 6 (seis) meses, a contar da data de publicação da presente Resolução, para apresentar proposta de Regimento a ser apreciada pelos colegiados competentes da Universidade.
Parágrafo único – O Regimento contemplará as diferenças no sistema de governança de cada um dos laboratórios de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Artigo 8º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. (Proc. 17.1.6538.1.9)
Reitoria da Universidade de São Paulo, 12 de maio de 2017.