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Timestamp: 2018-04-21 13:40:01+00:00
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Artigo ua 3 Trabalhos Acadêmicos - Serviço
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§ 1º para efeitos deste artigo a ua fará pedido regulamentar quantidade e espécie dos artigos 2) data do recebimento 3) tempo mínimo de duração 4.
Artigo 3º aposentadoria voluntária É assegurada a concessão, a qualquer tempo, de aposentadoria aos servidores públicos, bem como pensão aos seus dependentes.
Art 3o são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos (redação dada pela lei nº 13146, de 2015. Art 1º a república federativa do brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do distrito federal, constitui-se em estado democrático de. Este artigo faz parte do capítulo iv que trata da suspensão e interrupção art 473 até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento iii – por 1. Ler artigo politizar espaços e discursos: literatura, arte e direitos humanos na américa latina rafaela scardino revista rua - administração.