Source: https://vlex.pt/tags/lei-108-88-487311
Timestamp: 2019-09-19 06:07:15+00:00
Document Index: 148105848

Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'artigo 7', 'artigo 20', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 7', 'artigo 20', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 7', 'artigo 20', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 7', 'artigo 20', 'artigo 1', 'artigo 41', 'artigo 4', 'artigo 7', 'artigo 20', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 7', 'artigo 20', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 7', 'artigo 20', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 7', 'artigo 20', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 7', 'artigo 20', 'artigo 1', 'artigo 28', 'artigo 16', 'ARTIGO 2']

lei 108 88
8118 resultados para lei 108 88
Nos termos do disposto no artigo 4. da Resoluçáo SU-74/06, de 24 de Julho de 2006, do senado universitário da Universidade do Minho, que, ao abrigo do disposto n. 1 do artigo 7. da Lei n. 108/ 88, de 24 de Setembro, do n. 2 do artigo 20. dos Estatutos da Universidade do Minho, publicados no Diário da República, 2.ª série, n. 40, de 25 de Fevereiro de 2005, do n. 1 do artigo 1. do Decreto-Lei n. 15
Nos termos do disposto no artigo 4. da Resoluçáo SU-161/06, de 6 de Novembro de 2006, do Senado Universitário da Universidade do Minho que, ao abrigo do disposto n. 1 do artigo 7. da Lei n. 108/ 88, de 24 de Setembro; do n. 2 do artigo 20. dos Estatutos da Universidade do Minho, publicados no Diário da República, 2.ª Série, n. 40, de 25 de Fevereiro de 2005; do n. 1 do artigo 1. do Decreto-Lei n.
Nos termos do disposto no artigo 4. da Resoluçáo SU-71/06, de 24 de Junho de 2006, do Senado Universitário da Universidade do Minho que, ao abrigo do disposto n. 1 do artigo 7. da Lei n. 108/ 88, de 24 de Setembro; do n. 2 do artigo 20. dos Estatutos da Universidade do Minho, publicados no Diário da República, 2.ª Série, n. 40, de 25 de Fevereiro de 2005; do n. 1, do artigo 1., do Decreto-Lei n. 1
Despacho 21186-AD/2007, de 12 de Setembro de 2007
Nos termos do disposto no artigo 4. da Resoluçáo SU-25/07, de 26 de Março de 2007, do Senado Universitário da Universidade do Minho que, ao abrigo do disposto n. 1 do artigo 7. da Lei n. 108/ 88, de 24 de Setembro; do n. 2 do artigo 20. dos Estatutos da Universidade do Minho, publicados no Diário da República, 2.ª Série, n. 40, de 25 de Fevereiro de 2005; do n. 1 do artigo 1. do Decreto-Lei n. 155
Despacho 20658-F/2007, de 07 de Setembro de 2007
Na sequência do registo n. R/B-Cr 366/2007, efectuado pela Direcçáo-Geral do Ensino Superior do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia e Gestáo da Construçáo, do Departamento de Ciências Tecnológicas e Desenvolvimento da Universidade dos Açores, aprovado pela resoluçáo n. SPS-73/2006, da secçáo permanente do senado de 15 de Novembro, nos termos da alínea f) do artigo 41. dos...
Despacho 20658-D/2007, de 07 de Setembro de 2007
Na sequência do registo n. R/B-AD-392/2007, efectuado pela Direcçáo-Geral do Ensino Superior, através do Despacho n. 5505/ 2007 (2.ª série), de 21 de Março, do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educaçáo Ambiental, do Departamento de Ciências da Educaçáo e do Departamento de Ciências Agrárias da Universi-dade dos Açores, aprovado pela resoluçáo n. SPS-50/2006, da secçáo permanente...
Nos termos do disposto no artigo 4. da Resoluçáo SU-131/06, de 6 de Novembro de 2006, do Senado Universitário da Universidade do Minho que, ao abrigo do disposto n. 1 do artigo 7. da Lei n. 108/ 88, de 24 de Setembro; do n. 2 do artigo 20. dos Estatutos da Universidade do Minho, publicados no Diário da República, 2.ª Série, n. 40, de 25 de Fevereiro de 2005; do n. 1 do artigo 1. do Decreto-Lei n.
Nos termos do disposto no artigo 4. da Resoluçáo SU-91/06, de 6 de Novembro de 2006, do Senado Universitário da Universidade do Minho que, ao abrigo do disposto n. 1 do artigo 7. da Lei n. 108/ 88, de 24 de Setembro; do n. 2 do artigo 20. dos Estatutos da Universidade do Minho, publicados no Diário da República, 2.ª Série, n. 40, de 25 de Fevereiro de 2005; do n. 1 do artigo 1. do Decreto-Lei n. 1
Nos termos do disposto no artigo 4. da Resoluçáo SU-124/06, de 6 de Novembro de 2006, do Senado Universitário da Universidade do Minho que, ao abrigo do disposto n. 1 do artigo 7. da Lei n. 108/ 88, de 24 de Setembro; do n. 2 do artigo 20. dos Estatutos da Universidade do Minho, publicados no Diário da República, 2.ª Série, n. 40, de 25 de Fevereiro de 2005; do n. 1 do artigo 1. do Decreto-Lei n.
Nos termos do disposto no artigo 4. da Resoluçáo SU-101/06, de 6 de Novembro de 2006, do Senado Universitário da Universidade do Minho que, ao abrigo do disposto n. 1 do artigo 7. da Lei n. 108/ 88, de 24 de Setembro; do n. 2 do artigo 20. dos Estatutos da Universidade do Minho, publicados no Diário da República, 2.ª Série, n. 40, de 25 de Fevereiro de 2005; do n. 1 do artigo 1. do Decreto-Lei n.
Despacho 21186-S/2007, de 12 de Setembro de 2007
Nos termos do disposto no artigo 4. da Resoluçáo SU-90/06, de 6 de Novembro de 2006, do Senado Universitário da Universidade do Minho que, ao abrigo do disposto n. 1 do artigo 7. da Lei n. 108/ 88, de 24 de Setembro; do n. 2 do artigo 20. dos Estatutos da Universidade do Minho, publicados no Diário da República, 2.ª Série, n. 40, de 25 de Fevereiro de 2005; do n. 1 do artigo 1. do Decreto-Lei n. 1
Despacho n.º 1157/2007, de 23 de Janeiro de 2007
Nos termos dos artigos 7.o e 25.o da Lei n.o 108/88, de 24 de Setembro, do artigo 28.o dos Estatutos da Universidade Técnica de Lisboa, aprovados pelo Despacho Normativo n.o 70/89, de 13 de Junho, e da deliberaçáo do senado n.o 434/2006, de 6 de Abril, e na sequência do registo de criaçáo do curso de mestrado em Engenharia Geológica e de Minas efectuado na Direcçáo-Geral do Ensino Superior com o...
Despacho 20658-E/2007, de 07 de Setembro de 2007
Na sequência do registo n. R/B-AD-382/2007, efectuado pela Direcçáo-Geral do Ensino Superior, através do Despacho n. 5505/ 2007 (2.ª série), de 21 de Março, do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Engenharia Civil, do Departamento de Ciências Tecnológicas e Desenvolvimento da Universidade dos Açores, aprovado pela resoluçáo n. SPS-51/2006, da secçáo permanente do...
Despacho n.º 26970-AR/2007, de 26 de Novembro de 2007
Despacho n.º 26970-AV/2007, de 26 de Novembro de 2007
Despacho 20658-N/2007, de 07 de Setembro de 2007
O curso é constituído por oito unidades curriculares obrigatórias (42 ECTS) para todos os ramos de especializaçáo e quatro ECTS referentes a Seminários de Investigaçáo. Para além destas o doutorando tem fazer pelo menos sete unidades curriculares optativas (52 ECTS) das quais três sáo optativas específicas de doutoramento (quadro n. 29). O doutorando deve perfazer pelo menos 22 ECTS de unidades...
Anúncio n.º 5100/2007, de 02 de Agosto de 2007
Para efeitos do n.o 7 do artigo 16.o do Decreto-Lei n.o 88/90, de 16 de Março, publica-se o extracto do contrato de concessáo de exploraçáo do depósito mineral de feldspato, quartzo e lítio a que corresponde o número C-108 de cadastro e a denominaçáo de «Gondiáes» sito na freguesia de Gondiáes, concelhos de Boticas e Cabeceira de Basto, distritos de Braga e Vila Real, celebrado por delegaçáo de...
Despacho n.º 26970-AS/2007, de 26 de Novembro de 2007
Plano de estudos do curso de Licenciatura em Biologia-Geologia
Despacho n.º 26970-BA/2007, de 26 de Novembro de 2007
Plano de estudos do curso de Formação Especializada em História da Arquitectura
Despacho n.º 26970-AQ/2007, de 26 de Novembro de 2007
Plano de estudos do curso de Licenciatura em Química
Despacho n.º 26970-AU/2007, de 26 de Novembro de 2007
Plano de estudos do curso de Formação Especializada em Língua Russa para o Turismo e Empresas
Portaria n.º 1240/95, de 13 de Outubro de 1995
APROVA O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE DOS AÇORES, CONSTANTE DO MAPA ANEXO A PRESENTE PORTARIA. DETERMINA A TRANSIÇÃO DO PESSOAL DO QUADRO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL NUMERO 21/88/A, DE 25 DE MAIO, PARA OS LUGARES DO QUADRO APROVADO PELO PRESENTE DIPLOMA, DE ACORDO COM AS REGRAS DO ARTIGO 2 DO...
Despacho n.º 26970-AX/2007, de 26 de Novembro de 2007
Plano de estudos do Mestrado Integrado em Psicologia
Anúncio (extracto) 5099/2007, de 02 de Agosto de 2007
requerimento custas prestações
liberdade de imprensa ditadura militar