Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10654801/artigo-290-do-decreto-lei-n-3689-de-03-de-outubro-de-1941/diarios
Timestamp: 2019-04-23 08:34:15+00:00
Document Index: 142304685

Matched Legal Cases: ['artigo 290', 'artigo 1', 'artigo 89', 'artigo 290', 'Artigo 290', 'artigo 290', 'artigo 3', 'artigo 485', 'artigo 932']

Diários sobre Art. 290 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41 | Jusbrasil
Art. 290 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41 • Diários
Diário de Justiça do Estado de Pernambuco - 3 meses
Art. 290 do Código Processo Penal - Decreto Lei ...
Pg. 478. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 04/01/2019
, conforme prescrição do art. 121 e seus parágrafos, 2º e 3º, da Lei nº 8.069/90, a ser cumprida no estabelecimento adequado..., ambas previstas no art. 112, III e IV, da lei nº 8069/90, o que faço com fulcro nos arts. 117 e 118 do mesmo diploma. Processo... da justiça gratuita, ingressou com Ação de Alimentos, em face...
Pg. 6082. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/12/2018
, sob pena de cancelamento de distribuição, art. 290 do Código de processo penal. Intime-se. Cumpra-se. Goiânia, 12...
Diário de Justiça do Estado do Maranhão - 4 meses
Pg. 1074. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 10/12/2018
do patrono, enseja o cancelamento da distribuição, na forma do artigo 290 do CPC/2015 com a extinção do feito sem resolução..., inciso IV do NCPC); - O artigo 1.º, do PROVIMENTO Nº 281 - CGJ/AM, determina que a Guia de recolhimento Judicial, deve ser... os termos do pedido de fl. 73.É o relatório. Decido.O art. 290 do...
Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 4 meses
Pg. 34. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 03/12/2018
Pg. 34. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 03/12/2018 Depreque-se à Justiça... Estadual emPederneiras/SP os interrogatórios dos réus Andresa Arielo, Rua Antônio Brambila, nº 1898, Oeste..., JardimPaineiras, Pederneiras e Laércio Arielo Júnior, Rua Jorge Neme, nº 574, JardimAl...
Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina - 4 meses
Pg. 246. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 30/11/2018
(QEPPM), se cumpridos os 2 (dois) anos previstos na Lei Complementar n. 318/06, possibilitando a matrícula do Impetrante..., na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem condenação em verba honorária, nos termos do art. 25 da Lei... n. 12.016/2009.Sem custas. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisd...
Pg. 712. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/11/2018
sem revogação, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95, declaro extintas as punibilidades dos acusados ADRIANO... do art. 89 da Lei nº 9.099/95, designo o dia 25 de janeiro de 2019, às 15 horas e 30 minutos . Intimem... altera a competência, diante da previsão do artigo 290 do Código de Processo Penal. O...
Pg. 9315. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/11/2018
durante perseguição - Artigo 290 do Código de Processo Penal. Crime grave (concretamente considerado) que justifica a prisão processual...Pg. 9315. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/11/2018 Deste modo, ausente ilegalidade na decretação da preventiva... de novembro de 2018. MINISTRO NEFI CORDEIRO Relator (7144) HA...
Diário de Justiça do Rio de Janeiro - 5 meses
Pg. 88. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 14/11/2018
vi do artigo 290, todos do Código de Processo Civil, na forma do artigo 3º do Código de Processo Penal. id: 3136809... anterior à Lei nº 12.234, de 2010, o fato data de 29/05/1999, e a denúncia somente foi recebida em 29/01/2007, é forçoso... sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV c/c artigo 932, III, e...
Pg. 882. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 08/11/2018
do feito.Ante o exposto, com esteio no art. 485, inc. X, c/c art. 290, ambos do Código de Processo Penal, julgo extinto....Publiquese. Registre-se. Intimem-se.Gov. Eugênio Barros/MA, 25 de outubro de 2018. Cinthia de Sousa FacundoJuíza de DireitoTitular... da Comarca de Gov . Eugênio Barros Resp: 190801 PROCESSO Nº 00...
Diário de Justiça do Estado de Goiás - 6 meses
Pg. 1068. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/10/2018
VITIMA : LORENA REIS DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201801296710 NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO TRATA-SE DE INQ UERITO POLICIAL, EM FACE DOS INVESTIGADOS JEFFERSON LIMA BORGES E PAULO HENRIQUE REIS
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