Source: http://www.web.jf-tendais.com/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=77&Itemid=339
Timestamp: 2017-10-18 18:13:40+00:00
Document Index: 93201614

Matched Legal Cases: ['artigo 17', 'artigo 17', 'artigo 15', 'artigo 24', 'artigo 30', 'artigo 35', 'artigo 35']

2013 - Freguesia de Tendais
Ata de 30 de Novembro de 2013
Acta de Reunião Ordinária
Tendais de 30 de Novembro de 2013
01-- ABERTURA -
------Aos trinta dias do mês de Novembro de dois mil e treze, na sede da Junta de Freguesia de Tendais, concelho de Cinfães, sob a Presidência de José Carlos Fernandes Rodrigues, Presidente da Junta e a presença dos Senhores André Filipe Resende Duarte e Maria Filomena de Jesus Ramos, respectivamente Secretário e Tesoureiro, reuniu ordináriamente este corpo Administrativo.-
Eram dezoito horas, quando pela Presidência, foi declarada aberta a reunião, tendo os trabalhos prosseguido da seguinte forma. -
02— PERIODO ANTES DA ORDEM DO DIA (ARTº 86 DA LEI 169/99). -
------O Senhor Presidente informou o Executivo que tem acompanhado o decorrer das obras de ampliação do Cemitério, sendo que as mesmas se encontram em bom ritmo. -
Face a exigência das mesmas e a um melhor acompanhamento dos trabalhos, informou ser necessário adquirir os serviços de um Assistente Técnico, para esse acompanhamento, tendo em conta que o Sr. Arquiteto vive no Porto e havia interesse para bem dos trabalhos, que os mesmos fossem seguidos por quem entende do assunto. -
Comunicou ainda que enviou recentemente ao novo Executivo as obras que esta Junta de Freguesia deseja ver incluídas no próximo Plano de Actividades da Câmara Municipal de Cinfães, dizendo ainda que tomou parte na reunião recentemente convocada pelo Senhor Presidente da Câmara e com a presensa de todos os Presidentes de Junta do Concelho e na qual foi evidente a maior abertura por parte do edil Camarário para um trabalho em conjunto com as Freguesias. -
03—PLANO E ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2014. -
------Já elaborado o respectivo Plano de Actividades e Orçamento, o mesmo foi apresentado ao executivo para análise e aprovação. O Presidente lembrou novamente o facto de se estar a atravessar uma crise geral em todo o País e no mundo, e que a mesma também se fez sentir nas transferências das verbas para as autarquias contempladas no Orçamento de Estado para dois mil e catorze, a exemplo já dos anos anteriores. -
Daí não ser possível incluir no plano para dois mil e catorze algumas obras que gostaríamos de ver concretizadas, no entanto é de opinião que deveremos continuar a ser rigorosos no investimento dos dinheiros públicos, pois só assim será sempre possível ir mais além do que o previsto. -
De registar ainda que o Plano e Orçamento apresentado, continua a apresentar grande rigor tanto na receita como na despesa, sendo coerente com a realidade. Refere ainda que este ano se regista um valor orçamental mais elevado em relação com os anos anteriores, face as obras de ampliação do Cemitério que se encontram já no terreno e que são de grande importância para a Freguesia.-
-Assim fazem parte da do Orçamento receitas, Correntes, (128.424,00€) cento e vinte e oito mil quatro centos e vinte e quatro euros, e de Capital, (150.646,00€) Cento e cinquenta mil seis centos e quarenta e seis euros. Da despesa, Correntes, (63.370,00€) Sessenta e três mil trezentos e setenta euros, e de Capital, (215.700,00€) Duzentos e quinze mil sete centos euros, no total de Duzentos e setenta e nove mil e setenta euros, (279.070,00€). -
128.424,00€
63.370,00€
150.646,00€
215.700,00€
279.070,00€
279,070,00€
Depois de tomar conhecimento dos valores e das obras englobadas no próximo Orçamento e Plano para dois mil e catorze, o mesmo foi aprovado por unanimidade. -
04—EDUCAÇÃO. –
-Presente um oficio da Responsável da Escola de Tendais solicitando á Junta de freguesia um apoio para a aquisição das lembranças de Natal para as crianças do primeiro ciclo e jardim de infância. -
O Secretário da Junta de Freguesia e responsável pela área da Educação, propõe a exemplo dos anos anteriores a atribuição do valor de 200,00€(Duzentos euros) a Escola, tendo por base as vinte e nove crianças que frequentam o primeiro ciclo e jandim de infância. -
Esta proposta foi aprovada por unanimidade. -
05—CULTURA E DESPORTO. -
------Aproximando-se o fim do ano, o Presidente propôs que a exemplo dos ultimos anos a atribuição dos subsídios de manutenção as Colectividades e Associações da Freguesia que se encontrem activas e que até ao momento não o tenham recebido, no valor de Cento e cinquenta euros a cada uma. São elas: -
A. C. R. D. Rancho Folclórico de Tendais. -------------------------------------150,00€
A. C. R. Rancho Folclórico de St.ª Quitéria. ------------------------------------150,00€
A. C. R. D. Rancho Infantil de Tendais. -----------------------------------------150,00€
A. Defesa e Promoção da Freguesia de Tendais. ------------------------------ 150,00€
A. Caça e Pesca de Tendais. ------------------------------------------------------ 150,00€
Grupo Coral de St.ª Cristina.-------------------------------------------------------150,00€
Grupo de Escuteiros de Tendais.--------------------------------------------------150,00€
A. de Desenvolvimento da Ribeira de Tendais.-------------------------------- 150,00€
Rancho Tradicional de Cinfães, Associação em Lisboa. --------------------- 150,00€
Ass. Património Cultural e Social de Soutelo.-----------------------------------150,00€
Foi deliberado por unanimidade aprovar. -
06—CEMITÉRIO.-
-O Sr. Presidente propôs a aquisição dos serviços de apoio tècnico a nível da fiscalização dos trabalhos em regime part tim das obras de ampliação do Cemitério, ao Sr. Fernando Vieira Cardoso, pelo valor de 250,00€ (duzentos e cinquenta euros) mensais, com o objectivo de acompanhamento das obras e estreita comunicação com o Arquiteto e com a Junta de Freguesia, sendo estes serviços prestados até ao final das obras, e com inicio a um de Novembro de dois mil e treze. -
Foi deliberado por unanimidade concordar com a proposta do Senhor Presidente.-
Tendo em conta a solicitação da Junta de Freguesia, face as obras de ampliação do Cemitério, o Conselho Diretivo dos Baldios de Sá a exemplo dos restantes Baldios da Freguesia fizeram chegar a Junta de Freguesia um cheque no valor de Mil euros, para apoio as mesmas obras. -
O Executivo reconhece o apoio prestado por estas entidades para esta importante obra para a Freguesia. -
07—AMBIENTE. –
-O Senhor Presidente informou que reuniu recentemente com o Dr. Jorge Albuquerque, responsável pela Empresa FLOPONOR, o qual transmitiu que no próximo ano poderão abrir candidaturas, no ambito das faixas de limpeza primária, de protecção aos incêndios, o que aconselhou a que no próximo Plano de Actividades da Junta, fosse aberta uma rúbrica para esse efeito. -
Foi deliberado por unanimidade abrir essa rúbrica, bem como para possíveis recuperações ou manutenções de regadios. -
08—OUTROS. –
- Tendo em conta a realização por parte da Câmara Municipal de Cinfães, da aldeia do Pai Natal na Gralheira, nos fins de semana de 21/22 e 28/29 de Dezembro, foi solicitado as Juntas de Freguesia do Concelho a sua participação no evento, através da venda de produtos locais, artesanato e outros. -
No que diz respeito a Freguesia de Tendais, foi ainda solicitado o apoio para a atuação da Orquestra de Quinhão. -
O Senhor Presidente propõe que a Junta de Freguesia assuma a responsabilidade com a Orquestra, utilizando o protocolo existente entre a Autarquia e a Orquestra e que seja reservado um espaço no local para exposição e venda de produtos da nossa Freguesia, sendo ainda da responsabilidade da autarquia o transporte e serviços no local, contribuindo desta forma para o comércio da terra. -
Foi deliberado por unanimidade concordar com a proposta do Senhor Presidente.
09—ORDEM DE PAGAMENTO. -
------ Foram efectuados pagamentos ou emitidos cheques durante este mês de Novembro no valor de 3.344,60€ (Três mil trezentos e quarenta e quatro euros e sessenta cêntimos), registando uma receita no mesmo mês de 9.169,01€(Nove mil cento e sessenta e nove euros e um cêntimos). -
------ENCERRAMENTO: --Sendo dezanove horas e trinta minutos, foi encerrada a reunião e dela se lavrou esta acta, que vai ser assinada, se for aprovada. -
---------------E Eu, ___________________________________Secretário, a redigi subscrevi e assino.
Ata de 31 de Outubro de 2013
Tendais de 31 de Outubro de 2013
01-- ABERTURA –
-Aos trinta e um dias do mês de Outubro de dois mil e treze, na sede da Junta de Freguesia de Tendais, concelho de Cinfães, sob a Presidência de José Carlos Fernandes Rodrigues, Presidente da Junta e a presença dos Senhores André Filipe Resende Duarte e Maria Filomena de Jesus Ramos, respectivamente Secretário e Tesoureiro, reuniu ordináriamente este corpo Administrativo.-
-Eram dezoito horas, quando pela Presidência, foi declarada aberta a reunião, tendo os trabalhos prosseguido da seguinte forma. -
-Não se registaram assuntos no periodo antes da ordem do dia. -
-Ausentou-se da reunião o Sr. Presidente da Junta. -
03—COLECTIVIDADES. –
-REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO. -
Tendo em conta as dificuldades económicas e ao orçamento envolvido com a realização da X Edição da Feira da Castanha e Produtos do S. Miguel, levada a cabo pela Associação de Defesa e Promoção da Freguesia de Tendais, o Executivo deliberou anular o apoio monetário concedido a Associação na reunião de catorze de Outubro, assumindo em contra-partida a aquisição de todo o material para a construção dos Stand´s, ficando estes propriedade da Junta de Freguesia. -
Foi aprovado por unanimidade concordar com esta deliberação. -
Esta deliberação foi aprovada em minuta para produzir efeitos emediatos. -
-Regressou a reunião o Sr. Presidente da Junta. -
04— ORDEM DE PAGAMENTOS. -
-Foram efectuados pagamentos ou emitidos cheques durante este mês de Outubro no valor de 1.631,51€ (Mil seis centos e trinta e um euros e cinquenta e um cêntimos), registando uma receita no mesmo mês de 11.376,42€(Onze mil trezentos e setenta e seis euros e quarenta e dois cêntimos). –
-ENCERRAMENTO: --Sendo dezoito horas e trinta minutos, foi encerrada a reunião e dela se lavrou esta acta, que vai ser assinada, se for aprovada. -
-E Eu, ___________________________________Secretário, a redigi subscrevi e assino.
Ata de 23 de Outubro de 2013
Acta de Reunião Extraordinária
Tendais de 23 de Outubro de 2013
------Aos vinte e três dias do mês de Outubro de dois mil e treze, na sede da Junta de Freguesia de Tendais, concelho de Cinfães, sob a Presidência de José Carlos Fernandes Rodrigues, Presidente da Junta e a presença dos Senhores André Filipe Resende Duarte e Maria Filomena de Jesus Ramos, respectivamente Secretário e Tesoureiro, reuniu extraordináriamente este corpo Administrativo. -
Eram quinze horas, quando pela Presidência, foi declarada aberta a reunião, tendo os trabalhos prosseguido da seguinte forma. -
------O Senhor Presidente começou por informar o Executivo que teve lugar no passado dia dezoito de Outubro no edificio da Sede da Junta, a assinatura do contrato de adjudicação da obra de ampliação do Cemitério, aguardando-se agora a assinatura do auto de consignação, a partir do qual a referida empreitada ficará a cargo e á responsabilidade da empresa C.M Carvalho Unipessoal Lda.-
Dentro em pouco será uma realidade esta obra tão necessária e ansiada pela população. -
03—CEMITÉRIO. -
AMPLIAÇÃO DO CEMITÈRIO DE TENDAIS): - Presente o Plano de Segurança e Saúde, validado pelo coordenador de segurança, para aprovação, apresentado pela firma C. M. Carvalho Unipessoal, Lda. referente à empreitada acima indicada.-
“Conforme disposto da alínea b) do artigo 17º do Decreto-lei nº 273/2003 de 29 de Outubro, apresenta-se em anexo o Plano de Segurança e Saúde, referente à empreitada acima referida.-
Assim, considera-se estarem reunidas todas as condições para aprovação do Plano de Segurança e Saúde, nos termos da alínea d) do artigo 17º do Decreto-lei nº273/2003 de 29 de Outubro, para posteriormente comunicar à Autoridade para as Condições do Trabalho – Delegação de Lamego, a abertura do estaleiro, nos termos do nº1 do artigo 15º da referida legislação.” -
Considerando a urgência na execução da obra, o Sr. Presidente aprovou o Plano de Segurança e Saúde. -
-Foi deliberado, por unanimidade, ratificar o procedimento do Sr. Presidente. -
--Esta deliberação foi aprovada em minuta para produzir efeitos emediatos. -
04—PATRIMÓNIO. -
-Tendo em conta os últimos acontecimentos ocorridos na zona da Malhada, e que têm a ver com a recente utilização do espaço cedido a Associação de Criadores de Gado de Raça Arouquesa, e uma vez que o mesmo se encontra agora ocupado por animais que não são propriedade da referida Associação, e por tanto contra o que foi acordado entre as duas partes em mil nove centos e noventa e três, e no seguimento das várias reclamações que têm chegado a Junta de Freguesia por parte de alguns habitantes da Freguesia solicitando a intervenção da mesma no sentido da retirada dos animais, o Senhor Presidente propõe que lhe sejam conferidos poderes para poder delegar no Senhor Advogado Dr. Miguel Resende, com escritório na Vila de Cinfães o acompanhamento e possivel resolução deste caso. -
Mais propõe que através do referido Advogado a Junta de Freguesia apresente uma proposta no valor de 15.000,00€, (Quinze mil euros) para reaver todo o espaço com todas as benfeitorias aí realizadas, como forma evitar que este caso ganhe contornos mais graves, e que possa passar pela envolvência da população da Freguesia.-
Foi aprovado por unanimidade concordar com a proposta do Senhor Presidente, e conferir-lhe os poderes solicitados para o efeito. -
------ENCERRAMENTO: --Sendo quinze horas e quarenta minutos, foi encerrada a reunião e dela se lavrou esta acta, que vai ser assinada, se for aprovada. -
Ata de 14 de Outubro de 2013
Acta de Reunião Ordinária da
Tendais de 14 de Outubro de 2013
------Aos catorze dias do mês de Outubro de dois mil e treze, na sede da Junta de Freguesia de Tendais, concelho de Cinfães, sob a Presidência de José Carlos Fernandes Rodrigues, Presidente da Junta e a presença dos Senhores Vogais, André Filipe Resende Duarte e Maria Filomena de Jesus Ramos, reuniu este corpo Administrativo. -
Eram catorze horas (14h), quando pela Presidência, foi declarada aberta a reunião, tendo os trabalhos prosseguido da seguinte forma. -
------O Senhor Presidente da Junta de Freguesia, começou por saudar os vogais e de maneira particular o André que pela primeira vez entra nestas lides da politica, desejando-lhe os maiores sucessos para esta nova etapa em prol de Tendais. Informou ainda que uma nova tarefa de facto se avizinha, uma vez que os eleitores da nossa Freguesia de novo acreditaram no nosso projecto e neste grupo. Não será por certo uma missão fácil, mas com a colaboração de todos acreditamos que não vamos desiludir quem acreditou em nós pois Tendais continua a merecer mais.-
03—JUNTA DE FREGUESIA. -
-DISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES:- Nos termos do artigo 24.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, foram designados para vogais da Junta de Freguesia, e eleitos na primeira reunião da Assembleia de Freguesia realizada, no dia 12 de Outubro último, os cidadãos André Filipe Resende Duarte e Maria Filomena de Jesus Ramos. -
No uso das competências conferidas ao Presidente da Junta, foi por este designado para exercer as funções de Secretário o cidadão André Filipe Resende Duarte, que ficará também responsável pelas seguintes áreas; Gestão de águas públicas, parque escolar e Ambiente, e Tesoureira a D. Maria Filomena de Jesus Ramos, que ficará responsável pela gestão dos Cemitérios, Acção Social e Turismo, todas as outras áreas serão da responsabilidade do Presidente. -
Foi proposto ainda pelo Presidente que a conta Bancária seja assinada por si próprio José Carlos Fernandes Rodrigues, pela tesoureira Maria Filomena de Jesus Ramos, e pelo Presidente da Assembleia de Freguesia Sr. Arménio dos Santos Pereira da Silva, sendo a mesma movimentada obrigatóriamente por duas assinaturas. -
Foi deliberado por unanimidade aprovar a proposta do Sr. Presidente. -
Esta deliberação foi aprovada em minuta, para produzir efeitos emediatos. -
PERIODICIDADE DAS REUNIÕES:- Pelo sr. Presidente da Junta foi proposto para efeitos do artigo 30.º da Lei n.º 169/99, que o Executivo reúna ordináriamente, no último dia de cada mês, exepto em casos exepcionais, e extraordináriamente quando necessário. -
------Foi deliberado, por unanimidade aprovar a proposta do Sr. Presidente da Junta. -
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS:- O Sr. Presidente da Junta propôs que lhe sejam delegadas todas as competências possíveis e previstas no artigo 35.º da Lei n.º 169/99. -
------Foi deliberado por unanimidade, aprovar a proposta, nos termos do artigo 35.º da Lei n.º 169/99. -
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA JUNTA DE FREGUESIA:- O Sr. Presidente propôs que a Junta de Freguesia continue a funcionar até novas possibilidades, dentro do horário até aqui utilizado ou seja: Quartas-Feiras – das 14h ás 17h, Sábados – das 09h ás 12h e aos Domingos, no fim da Missa Dominical, salvo comunicação prévia. -
------Foi deliberado por unanimidade, aprovar a proposta do Sr. Presidente.-
04—TESOURARIA. -
Sendo esta a primeira reunião do novo Executivo, o Sr. Presidente informou que tal como é normal a Junta tem alguns compromissos assumidos mas que por razões várias não foram ainda pagos, referindo no entanto que a verba transitada para o novo mandato é de 57.470,89€ (Cinquenta e sete mil quatro centos e setenta euros e oitenta e nove cêntimos) sendo que ainda se encontaram em transe cheques no valor de 4.043,23€ (Quatro mil e quarenta e três euros e vinte e três cêntimos), registando-se um saldo real de 53.427,66€ (Cinquenta e três mil quatro centos e vinte sete euros e sessenta e seis cêntimos), estes valores referem-se a data de tomada de posse do novo Executivo, ou seja doze de Outubro de dois mil e treze. -
05—COLECTIVIDADES. -
------ A Associação de Defesa e Promoção da Freguesia de Tendais, informa que mais uma vez irá ter lugar na freguesia a já habitual Feira da Castanha Produtos do S. Miguel e Artesanato. Para o efeito anexa o respectivo cartaz e solicita um apoio por parte da Autarquia para fazer face as despesas enerentes com a realização da mesma. -
O Executivo reconhece o valor desta actividade para as gentes da freguesia tanto na área cultural como até na área económica, pois desta forma conseguem vender tambám alguns produtos agricolas. -
Asim foi deliberado por unanimidade atribuir o valor de 400,00€(quatro centos euros) e se possivel colaborar na parte logistica através do pessoal ao serviço da Junta de Freguesia e outros. -
----------------Regressou a reunião o Senhor Presidente da Junta. -
06—ORDEM DE PAGAMENTOS. -
------ Não foram efectuados pagamentos ou emitidos cheques durante até esta data, tendo em conta o periodo de gestão-
------ENCERRAMENTO: --Sendo quinze horas, foi encerrada a reunião e dela se lavrou esta acta, que vai ser assinada, se for aprovada. -
Ata de 28 de Setembro de 2013
Tendais de 28 de Setembro de 2013
-Aos vinte e oito dias do mês de Setembro de dois mil e treze, na sede da Junta de Freguesia de Tendais, concelho de Cinfães, sob a Presidência de José Carlos Fernandes Rodrigues, Presidente da Junta e a presença dos Senhores Alfredo da Rocha Resende e Maria Filomena de Jesus Ramos, respectivamente Secretário e Tesoureiro, reuniu este corpo Administrativo.-
-Eram vinte e uma horas, quando pela Presidência, foi declarada aberta a reunião, tendo os trabalhos prosseguido da seguinte forma.-
-O Senhor Presidente começou por informar o Executivo que reuniu já com o Senhor Presidente da Câmara, tendo em conta o apoio de 50% para as obras de ampliação do Cemitério, tendo o mesmo levado o assunto a ultima reunião de Câmara de vinte e três de Setembro e sendo o mesmo aprovado por unanimidade, pelo que se irá proceder agora a assinatura do contrato com a empresa vencedora.
De seguida e como se tratava da última reunião do atual Executivo, aproveitou para agradecer o apoio prestado pelos elmementos do mesmo, pedindo desculpa se nem sempre correspondeu ao que esperavam, no entanto tentou sempre fazer o melhor pela Freguesia e pelas nossas gentes.-
-Tanto o Secretário como a Tesoureira congratularam-se com as palavras do Senhor Presidente, dizendo ainda que reconhecem ter sido positiva a sua expriência como elementos deste Executivo, e que fizeram também o melhor que podiam em prol de Tendais. -
03— ORDEM DE PAGAMENTOS. -
-Foram efectuados pagamentos ou emitidos cheques durante este mês de Julho no valor de 18.754,04 € (Dezoito mil sete centos e cinquenta e quatro euros e quatro cêntimos), registando uma receita no mesmo mês de 31.276,55€(Trinta e um mil duzentos e setenta e seis euros e cinquenta e cinco cêntimos). -
-ENCERRAMENTO: -Sendo vinte e uma horas e trinta minutos, foi encerrada a reunião e dela se lavrou esta acta, que vai ser assinada, se for aprovada.-