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Timestamp: 2020-04-10 13:59:59+00:00
Document Index: 105988752

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 112', 'artigo 4', 'artigo 3', 'ARTIGO 112', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 4', 'artigo 40', 'artigo 6', 'artigo 4', 'ARTIGO 112', 'artigo 4', 'artigo 138', 'artigo 40', 'artigo 6', 'ARTIGO 112', 'artigo 20', 'artigo 138', 'artigo 3']

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Sua busca por: Data de Publicação Mais de 5 anos Remover Data de Publicação: Mais de 5 anos Orgão Supervisão de Gestão de Pessoas Remover Orgão: Supervisão de Gestão de Pessoas Secretaria Penha Remover Secretaria: Penha
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LICENÇA NOJO DEFERIDA: REG. 649.696.2 vc 1 RONALDO ALVES, lotada na Subprefeitura Penha  Supervisao de Cultura, 08(oito)dias a partir de 10/10/13, em razão do falecimento de sua mãe.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 524.415.3/02	FATIMA ELIANA T. SANTOS	5º	13/11/2013	610002000000000 542.364.3/02	AMAURI SILVA DE MELO	6º	08/11/2013	610003030100000 634.017.2/02	FABIO DE ALENCAR IORIO	5º	30/11/2013	610004000000000
APOSENTADORIA- INDEFERIDA, do servidor abaixo: Tendo em vista a desistência expressa pelo requerente, resta prejudicado o processo abaixo em sua tramitação: REG.FUNC.	NOME	PROCESSO 511.217.6/3	SOLANGE GOMES SERRÃO 2013.0.334.928-7
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO À vista das informações constantes do presente DEFIROo pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para a servidora abaixo relacionado: RF	NOME	A PARTIR DE 507.949.7/1	MARCIA SALLES C. MESCHIATTI	02.12.2013 515.609.
ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL: REG. 548.066.3 vc 1 CLAUDIO DE MELO Lotado na SP-PE/CAF, DE CASADO , PARA DIVORCIADO.
APOSENTADORIA Retificação da publicação do DOC do dia 10/10/2013, pág. 58 Leia-se como segue e não como constou: Nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais. 473.341.0/2-ANTONIO ROBERTO ASSUNÇÃO RAMOS, proc. 2013-0.263.348-8, Título 018/2013 -SP-PE, Agente de Apoio NII  Cat
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 542.556.5/01	SERGIO G. DE RESENDE	6º	08/10/2013	610003020000000 543.361.4/02	FRANCISCA L. O. BASTOS	6º	07/10/2013	610100000000000 ABONO DE PERMANÊNCI
INDENIZAÇÃO DESPACHO DO SUBPREFEITO DEFIRO o pagamento das férias dos servidores abaixo, nos termos da O. N. 002/94-SMA, alterada pela O. N. 001/2006  SMG.G e pela O.N. 001/2013 - SEMPLA: 558.372.1/1 - Dirceu Antonio da Silva  Proc. 2013-0.287.987-8, relativa ao exercício de 2013 (30 dias), acrescidos de 1/3 594.332.9/2 - Douglas Oliveira Andreeto
APOSENTADORIAS Deferidas, dos servidores abaixo: Nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais. 471.341.0/2-ANTONIO ROBERTO ASSUNÇÃO RAMOS, proc. 2013-0.263.348-8, Título 018/2013 -SP-PE, Agente de Apoio NII  Cat. 5 B10	, SP/PE-SMSP. Nos termos do artigo 40,§ 1º, i
ESCALA DE PLANTÃO SEMANAL (PORT. 3005/SAR/GAB/98) AGENTES VISTORES : OUTUBRO/2013  DAS 8:00 AS 18:00 DIASEMANAREGISTRONOME01Terça-Feira734.463.5MARIA DO CARMO LOPES PITA02Quarta-Feira134.320-3MARIA DE FATIMA FERNANDES03Quinta-Feira572.292.6CARLA RE
INDENIZAÇÃO DESPACHO DO SUBPREFEITO DEFIRO o pagamento das férias do servidor abaixo, nos termos da O. N. 002/94-SMA, alterada pela O. N. 001/2006  SMG.G e pela O.N. 001/2013 - SEMPLA: 619.682.9/1  José Narciso de Carvalho  Proc. 2013-0.257.489-9, relativa ao exercício de 2013 (30 dias), acrescidos de 1/3
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO À vista das informações constantes do presente DEFIROo pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para a servidora abaixo relacionada: RF	NOME	A PARTIR DE 633.524.1/1	ELIZABETH LUIZ	26.09.2013
APOSENTADORIA Deferida, do servidor abaixo: Aposente-se, a partir de 29/08/2013 (laudo nº9580332),nos termos do artigo 40,§ 1º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03 e artigo 6-A, acrescido pela EC 70/12, aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais. 595.883.1/2 EDMILSON MARIANO SOARES, proc. 2013-0.262.240-0, Título 017/2
FÉRIAS DEFERIDAS: REG: 626.729.7 Neide Soares da Silva , lotada em CPDU, 15 dias a partir 26.09.2013. REG: 306.857.9 Estelita Aparecida Alves B.Constantino , lotada em CPDU, 15 dias a partir 16.10.2013. REG: 502.387.4 Mauricio Leite do Amaral ,lotado em CPDU , 15 dias a partir 29.10.2013. REG: 514.121.4 Vandecir Felix ((CL)
COMUNICADO DE FALECIMENTO RF 6265804-1 MAURICIO ROCHA SEVERIANO CARGO/FUNCAO:AGENTE DE APOIO NIVEL I , PADRAO: B5 DA SUPERVISAO DE ADMINISTRACAO E SUPRIMENTOS ENQUADRAMENTO: 130392 EH: 610007020000000 FALECEU EM 14/09/2013
FÉRIAS DEFERIDAS: REG 511.504.3 Sandra Maria Gervasio Leitao , lotada em SUGESP, 20 dias a partir 23.09.2013. REG 737.586.7 Andre Chimara Silva , lotado em CPDU, 20 dias a partir 16.09.2013.
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO À vista das informações constantes do presente DEFIROo pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para o servidor abaixo relacionado: RF	NOME	A PARTIR DE 531.169.1/3	ALCIDES ALVES MOREIRA	24.08.2013
APOSENTADORIA APOSTILA 479.239.4/2  SALESIO DA SILVA, proc. 2013-0.055.383-5 A vista dos elementos constantes no presente, ((APOSTILO)), o Título de Aposentadoria nº 006/2013/SP-PE, para constar no ITEM 4. COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOS : a rubrica 0064  Gratificação de Risco de Vida e de Saúde - LEI 9416/82. APOSENTADORIAS ((TEX
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 726.699.5/06	PALMENIO PIO BARBOSA FILHO	1º	18/08/2013	610104000000000
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO Reg. 528.514.3. vc 2 WALDIR TOMAZ 160% do QPA-01-A a partir de 11/04/2013 DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função ao servidor acima e nas bases relacionadas com cadastro para SETEMBRO/2013.
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO À vista das informações constantes do presente DEFIROo pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para a servidora abaixo relacionado: RF	NOME	Á PARTIR DE 500.306.7/2	CELI CORREIA DA GRAÇA DI GESUS	13/09/2012
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO. Concedida, nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 46.113, em 22/07/2005. E.H	R.F.	NOME	DUR	A PARTIR 610007020000000	601.253.1/1	ARNALDO DE OLIVEIRA	01	20/08/13
LICENÇA NOJO DEFERIDA: REG. 536.232.6 vc2 NANCY MARANE, lotada na Subprefeitura Penha  CPDU/UNID.TEC.FISCALIZAÇÃO, 08(oito)dias a partir de 01/08/13, em razão do falecimento de sua mãe.
HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO Face ao disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19/04/94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94, bem como na Portaria nº008/SMS-G/95 e autorização do Secretário, seguem abaixo relacionados os servidores convocados para prestação de Horas Suplementares de Trabalho, para o período de: 01/08/2013 Á 31/08/2013. R.F.	NOME	FUNÇÃO 315.794.6	José Nas
APOSENTADORIA APOSTILA NOME	RF	PROCESSO MARCOS EDUARDO JOAQUIM 648.515.4/1 2010-0.270.986-1 À vista dos elementos constantes no presente,APOSTILO, o Título de Aposentadoria nº 012/2010/SP-PE, para constar no item 4. COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOS : rubrica 024  Auxílio Acidentário - (20% sNO01A).
APOSENTADORIA Deferida, da servidora abaixo: Aposente-se, a partir de 29/07/2013 (laudo nº 9562079),nos termos do artigo 40,§ 1º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03 e artigo 6-A, acrescido pela EC 70/12, aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais. 595.326.0/2 MARIA DE LOURDES LAURINDO NARCISO DA FONSECA, proc. 2013-0.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 511.779.8/02	SONIA DA SILVA GOMES	6º	03/08/2013	610100000010000 542.541.7/02	MANOEL R. ASSUNCAO	6º	26/07/2013	610003020000000
FÉRIAS DEFERIDAS: REG 502.343.2 Fabio Vasconcellos , lotado em SUPRI, 30 dias a partir 01.08.2013. REG 602.998.1 Maria de Fatima Soares de Macedo , lotada em CPO, 27 dias a partir 08.08.2013. REG 621.753.2 Benedito Jose Dias , lotado em SUPRI , 30 dias a partir 01.08.2013. REG 636.100.5 Tania da Costa , lotada em SUGESP
DELIBERAÇÕES A Comissão Intersecretarial Especial, instituída nos termos do artigo parágrafo 4º do artigo 20 da Lei nº 15.364/2011, com base nas medidas promovidas pelas áreas de recursos humanos das Secretarias Municipais e Subprefeituras, autoriza e faz publicar os seguintes atos: 1- Fixação de proventos dos aposentados efetivos e admitidos nas novas referências de
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDOS RF:	NOME:	PROCESSO:	E.H.: 519.984.1/01	JOAO OTAVIANO NETO	2013-0.220.859-0	610002000000000 0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 02 anos 00 mês 00 dia, correspondente ao(s) período(s) de: 21/11/1974 a 03/02/1976; 12/04/1976 a 0
HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO Face ao disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19/04/94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94, bem como na Portaria nº008/SMS-G/95 e autorização do Secretário, seguem abaixo relacionados os servidores convocados para prestação de Horas Suplementares de Trabalho, para o período de: 01/07/2013 Á 31/07/2013. R.F.	NOME	FUNÇÃO 315.794.6	José Nasc
APOSENTADORIA INDEFERIDA, da servidora abaixo: Tendo em vista a desistência expressa pela requerente, resta prejudicado o processo abaixo em sua tramitação: REG.FUNC.	NOME	PROCESSO 596.615.9/2	LUCINDA FORTUNA NESTI 2013-0.190.567-0
APOSENTADORIA Deferida, da servidora abaixo: Nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Aposentadoria Voluntária, por tempo de Contribuição com Proventos Integrais 503.525.2/1  NELSON DA SILVA I, proc. 2013-0.186.870-8, Título 011/2013 -SP- PE, ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS, N II, CAT 2, M12, SP/PE-SMSP. Observação((
APOSTILAMENTO APOSTILA 508.292.7/1  ROSAMARI RODRIGUEZ DE SOUZA, proc. 2011-0.002.589-4-A vista dos elementos constantes no presente, ((APOSTILO)), o Título de Aposentadoria nº 001/2011/SP-PE, para constar no ITEM 4. COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOS : a rubrica 0206- GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE. Lei 15.364/2011.