Source: http://sindcontrn.org/reforma-trabalhista-principais-alteracoes-fique-por-dentro/
Timestamp: 2018-02-19 15:38:29+00:00
Document Index: 90225892

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 47', 'ARTIGO 58', 'ARTIGO 58', 'ARTIGO 59', 'ARTIGO 59', 'ARTIGO 60', 'ARTIGO 71', 'ARTIGO 134', 'ARTIGO 394', 'ARTIGO 396', 'ARTIGO 456', 'ARTIGO 457', 'ARTIGO 461', 'ARTIGO 477', 'ARTIGO 482', 'ARTIGO 484', 'ARTIGO 545', 'ARTIGO 578', 'ARTIGO 587', 'ARTIGO 611', 'ARTIGO 611', 'ARTIGO 442', 'artigo 3']

Reforma Trabalhista – Principais Alterações – Fique Por Dentro! | Sindicato dos Contadores
MULTA POR EMPREGADO SEM REGISTRO – ARTIGO 47 DA CLT
JORNADA DE TRABALHO – ARTIGO 58 DA CLT
JORNADA DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL – ARTIGO 58-A DA CLT
HORAS EXTRAS, COMPENSAÇÃO DE JORNADA E BANCO DE HORAS – ARTIGO 59 DA CLT
JORNADA DE TRABALHO DE 12 X 36 HORAS – ARTIGO 59-A DA CLT
PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO INSALUBRE – ARTIGO 60 DA CLT
INTERVALOS NA JORNADA DE TRABALHO – ARTIGO 71 DA CLT
TELETRABALHO (HOME OFFICE) – ARTIGOS 75-A A 75-E DA CLT
FÉRIAS INDIVIDUAIS – DIVISÃO DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS – ARTIGO 134 CLT
EMPREGADA GESTANTE EM AMBIENTE INSALUBRE – ARTIGO 394-A DA CLT
INTERVALOS PARA AMAMENTAÇÃO – ARTIGO 396 DA CLT
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE – ARTIGOS 443 E 452-A DA CLT
UNIFORMES – ARTIGO 456-A DA CLT
REMUNERAÇÃO DO EMPREGADO – ARTIGO 457, CAPUT E §§ 1º, 2º E 4º DA CLT
SALÁRIO IN NATURA – 458 § 5º DA CLT
EQUIPARAÇÃO SALARIAL – ARTIGO 461 DA CLT
RESCISÃO CONTRATUAL – ARTIGO 477 DA CLT
DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – ARTGO 477-B DA CLT
RESCISÃO POR JUSTA CAUSA – ARTIGO 482 DA CLT
RESCISÃO CONTRATUAL POR ACORDO ENTRE AS PARTES ARTIGO 484-A DA CLT
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS – ARTIGO 545 DA CLT
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PROFISSIONAIS LIBERAIS – ARTIGO 578 DA CLT
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL – ARTIGO 587 DA CLT
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – PREVALÊNCIA SOBRE A LEI – ARTIGO 611-A DA CLT
DIREITOS QUE NÃO PODERÃO SER SUPRIMIDOS EM CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO – ARTIGO 611-B DA CLT
CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR AUTÔNOMO ARTIGO 442-B DA CLT
A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista no artigo 3° da CLT. Fonte: LegisWeb
26 de julho de 2017 | Notícias . Sala do Presidente
EDITAL 005/2017 – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – CCT 2017/2018