Source: http://docplayer.com.br/31473261-Suzano-bahia-sul-papel-e-celulose-s-a-3a-emissao-publica-de-debentures-relatorio-anual-do-agente-fiduciario-exercicio-de-2010.html
Timestamp: 2018-08-21 01:27:38+00:00
Document Index: 84970164

Matched Legal Cases: ['Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 5', 'artigo 15', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 68']

SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE S.A. 3ª. EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE PDF
Download "SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE S.A. 3ª. EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2010."
Irene Santarém Brunelli
1 SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE S.A. 3ª. EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2010.
2 Rio de janeiro, 29 de Abril, Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade de Agente Fiduciário da 3ª. Emissão Pública de Debêntures da SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE S.A. (atualmente denominada SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.) ( Emissão ), apresentamos a V.Sas o relatório anual sobre a referida emissão, atendendo o disposto na Instrução da CVM nº 28, 23 de Novembro de 1983 e na Escritura de Emissão. A apreciação sobre a situação da empresa foi realizada com base nas Demonstrações Financeiras Padronizadas DFP, demais informações fornecidas pela Emissora e controles internos da Pentágono. Informamos, também, que este relatório encontra-se à disposição dos debenturistas na sede da Companhia Emissora, na sede da Pentágono, na CVM, na CETIP e na sede do Coordenador Líder da Emissão. A versão eletrônica deste relatório foi enviada à companhia emissora, estando também disponível em nosso website Atenciosamente, PENTÁGONO S.A. DTVM.
3 Características da Emissora Denominação Social: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. (atual denominação da SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE S.A.) CNPJ/MF: / Diretor de Relações com Investidores: Sr. Antonio dos Santos Maciel Neto Atividades: (i) a fabricação, o comércio, a importação e a exportação de celulose, papel e de outros produtos oriundos da transformação de essências florestais, incluindo a reciclagem destes, bem assim de produtos relacionados ao setor gráfico; (ii) b) a formação e a exploração de florestas homogêneas, próprias ou de terceiros, diretamente ou através de contratos com empresas especializadas em silvicultura e manejo florestal; (iii) a prestação de serviços, a importação, a exportação e a exploração de bens relacionados ao objeto da sociedade; (iv) o transporte, por conta própria e de terceiros; (v) a participação, como sócia ou acionista, de qualquer outra sociedade ou empreendimento; e (vi) a operação de terminais portuários. Características da Emissão Data de Emissão: 1ª. e 2ª. Séries: 01/04/2004 Data de Vencimento: (i) 1a. Série: 01/04/2014; e (ii) 2ª. Série: 07/05/2019. Banco Escriturador/ Mandatário: Banco Bradesco S.A. Código Cetip /ISIN: (i) 1a. Série:SUZB13 e (ii) 2ª. Série: SUZB23 Coordenador Líder: Banco Itaú BBA S.A. Destinação dos Recursos: Os recursos provenientes desta Emissão, de aproximadamente R$ ,00, serão utilizados em parte para liquidação dos contratos de repasse de mútuo com base na circular BACEN nº 2770 contraídos em 15 de abril e 14 de maio de 2004 no montante aproximado de, respectivamente, US$
4 40, com prazo de 180 dias e taxa de juros de 10,38 % ao ano e US$16, milhões com prazo de 90 dias e taxa de juros de 10,38% ao ano. O restante dos recursos provenientes da Emissão, serão utilizados no alongamento dos prazos de vencimento do endividamento da Emissora, reduzindo as necessidades de captação de recursos nos próximos anos. Tipo de Emissão: Emissão Pública de Debêntures Simples, não conversíveis em ações, da espécie sem garantias nem preferência (quirografária). 1. Eventual Omissão ou inverdade nas informações divulgadas pela Companhia; Inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações: (Artigo 12, alínea a, inciso XVII da Instrução CVM 28/ 83) A Pentágono declara que não possui conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, ou de qualquer inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Emissora. 2. Alterações Estatutárias: (Artigo 12, alínea b, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Em AGE realizada em 30/04/2010, foi aprovada a mudança na redação (i) do caput e 1º do artigo 5º do Estatuto Social, tendo em vista a deliberação de aumento do capital social e emissão de novas ações da Companhia; e (ii) do único do artigo 15 do Estatuto Social, tendo em vista a deliberação de ampliação do mandato dos membros do Conselho de Administração. 3. Comentários sobre as demonstrações financeiras da Companhia, Indicadores Econômicos, Financeiros e de estrutura de capital da empresa: (Artigo 12, alínea c, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Empresa Atividade Principal: Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel; Situação da Empresa: Ativa; Natureza do Controle Acionário: Aberto; Critério de Elaboração do Balanço: Legislação Societária.
5 Situação Financeira Liquidez Geral: de 0,50 em 2009 para 0,58 em 2010; Liquidez Corrente: de 1,87 em 2009 para 2,61 em 2010; Liquidez Seca: de 1,60 em 2009 para 2,29 em 2010; Giro do Ativo: de 0,224 em 2009 para 0,239 em Estrutura de Capitais A companhia apresentou um aumento de Empréstimos e Financiamentos sobre o Patrimônio Líquido de 7 % de 2009 para O Índice de Participação do Capital sobre o Patrimônio Líquido variou de 81% em 2009 para 84% em O grau de imobilização em relação ao Patrimônio Líquido variou de 162% em 2009 para 150% em A empresa apresentou no seu Passivo Exigível de Longo Prazo um aumento de 9% de 2009 para 2010 e uma diminuição de 1% de 2009 para 2010 no índice de endividamento. Resultados Solicitamos a leitura completa das Demonstrações Contábeis da Companhia, Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, anexas nas últimas folhas deste Relatório, para melhor análise da situação econômica e financeira da Companhia. 4. Posição da distribuição ou colocação das debêntures no mercado: (Artigo 12, alínea d, inciso XVII da Instrução CVM 28/83)
6 PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE (R$): SUZB13 JUROS 01/04/2010 =0, SUZB23 JUROS 07/05/2010 = 30, /11/2010 = 28, VALOR NOMINAL UNITÁRIO DE AMBAS AS SÉRIES (R$): 1.000, ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL DA 1ª SÉRIE: IGPM ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL DA 2ª SÉRIE: NÃO HÁ REMUNERAÇÃO DA 1ª SÉRIE: 8% a.a. REMUNERAÇÃO DA 2ª SÉRIE: DÓLAR + 9,85% a.a. POSIÇÃO DO ATIVO: SUZB13 QUANTIDADE EM CIRCULAÇÃO: QUANTIDADE EM TESOURARIA: 0 QUANTIDADE TOTAL EMITIDA: SUZB23 QUANTIDE EM CIRCULAÇÃO: QUANTIDADE EM TESOURARIA: 0 QUANTIDADE TOTAL EMITIDA: Resgate, amortização, conversão, repactuação, pagamento dos juros das debêntures realizadas no período, bem como aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia emissora: (Artigo 12, alínea e, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Resgate: Não há; Amortização: Em uma única parcela na data de vencimento da debênture, ou seja, em 1º de abril de 2014 (SUZB 13) Conversão: Não houve; Repactuação: Não houve;
7 Aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia Emissora: Não houve. 6. Constituição e aplicações de fundo de amortização de debêntures, quando for o caso: (Artigo 12, alínea f, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve a constituição de Fundo de Amortização para esta Emissão. 7. Acompanhamento da destinação dos recursos captados através da emissão de debêntures, de acordo com os dados obtidos junto aos administradores da companhia Emissora: (Artigo 12, alínea g, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com a Declaração da Emissora, os recursos obtidos foram utilizados de acordo com o previsto na Escritura de Emissão. 8. Relação dos bens e valores entregues à sua administração: (Artigo 12, alínea h, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não há bens e/ou valores entregues ao Agente Fiduciário para administração. 9. Cumprimento de outras Obrigações assumidas pela companhia na escritura de emissão: (Artigo 12, alínea i, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Emissora obriga-se, sob pena de serem declaradas vencidas todas as obrigações relativas às debêntures, a observar, entre outras obrigações, os índices e limites financeiros elencados no item , alínea i da Escritura de Emissão. De acordo com as informações obtidas, verificamos o cumprimento das obrigações assumidas pela Emissora na Escritura de Emissão.
8 10. Declaração acerca da suficiência e exeqüibilidade das garantias das debêntures: (Artigo 12, alínea j, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) As Debêntures são da espécie sem garantias nem preferências (quirografárias). 11. Existência de outras emissões de debêntures, públicas ou privadas, feitas por sociedade coligada, controlada, controladora ou integrante do mesmo grupo da emissora em que tenha atuado como agente fiduciário no período, bem como os seguintes dados sobre tais emissões: (Artigo 12, alínea k, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não aplicável.
9 12. Parecer: Não possuímos conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, que manteve seu registro atualizado junto a CVM- Comissão de Valores Imobiliários. 13. Declaração sobre a aptidão para continuar exercendo a função de agente fiduciário: (Artigo 12, alínea l, inciso XVII da Instrução CVM 28/83 e artigo 68, alínea b da Lei nº de 15 de Dezembro de 1976) A Pentágono declara que se encontra plenamente apta a continuar no exercício da função de Agente Fiduciário desta emissão de debêntures da Emissora. Este relatório foi preparado com todas as informações necessárias ao preenchimento dos requisitos contidos na Instrução CVM 28, de 23 de novembro de 1983, conforme alterada, e demais disposições legais aplicáveis. A Pentágono responsabiliza-se, tão somente, pelas informações de sua autoria apostas neste relatório, não tendo efetuado nenhuma verificação na validade, legalidade, legitimidade, consistência e veracidade dos documentos ou registros que tenham sido enviados pela Emissora, neste sentido, e que considere autênticos, para se basear no presente. Deste modo a obrigação do Agente Fiduciário limita-se, tão somente, a verificação do preenchimento dos requisitos formais prescritos em lei para a obtenção das informações necessárias para a elaboração deste. Embora tenhamos nos empenhado em prestar informações precisas e atualizadas não há nenhuma garantia de sua exatidão na data em que forem recebidas nem de que tal exatidão permanecerá no futuro. Essas informações não devem servir de base para se empreender de qualquer ação sem orientação profissional qualificada, precedida de um exame minucioso da situação em pauta. PENTÁGONO S.A. DTVM
10 DOCUMENTOS ANEXOS: Balanço Patrimonial Consolidado (Anexo 1) Demonstrações de Resultado Consolidado (Anexo 2) Parece dos Auditores (Anexo 3)
11 Anexo 1:
12 Anexo 2:
13 Anexo 3: RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores e Acionistas da Suzano Papel e Celulose S.A. Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Suzano Papel e Celulose S.A. ( Companhia ), identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010, e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis: A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis individuais, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e das demonstrações contábeis consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board IASB, e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.
14 Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião sobre as demonstrações contábeis individuais: Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Suzano Papel e Celulose S.A. em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadas: Em nossa opinião, as demonstrações contábeis consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Suzano Papel e Celulose S.A. em 31 de dezembro de 2010, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo com as normas internacionais de relatório
15 finaeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board IASB Ênfase : Conforme descrito na nota explicativa 2, as demonstrações contábeis individuais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da Suzano Papel e Celulose S.A. essas práticas diferem do IFRS, aplicável às demonstrações contábeis separadas, somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas, coligadas e controladas em conjunto pelo método de equivalência patrimonial, enquanto que para fins de IFRS seria custo ou valor justo. Outros assuntos Demonstrações do valor adicionado: Examinamos, também, as demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior: Os valores correspondentes ao exercício, findo em 31 de dezembro de 2009, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente por nós auditados de acordo com as normas de auditoria vigentes por ocasião da emissão do relatório em 2 de março de 2010, que não conteve nenhuma modificação. As normas de auditoria anteriormente vigentes permitiam divisão de responsabilidade, portanto, as contas de ativo,
16 passivo e de resultado do Consórcio Paulista de Papel e Celulose, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009 foram examinadas por outros auditores independentes. Nossa opinião, no que diz respeito aos valores dos ativos e passivos e das contas de resultado do Consórcio Paulista de Papel e Celulose, incluídos nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Companhia, está baseada exclusivamente nas opiniões desses auditores. Como parte de nossos exames das demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2010, examinamos também os ajustes descritos na nota explicativa nº 2 que foram efetuados para alterar as contas de ativo, passivo e resultado do Consórcio Paulista de Papel e Celulose para o exercício findo em 31 de dezembro de Esses ajustes foram submetidos aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Não fomos contratados para auditar, revisar ou aplicar quaisquer outros procedimentos sobre as demonstrações contábeis do Consórcio Paulista de Papel e Celulose referentes ao exercício de 2009 e, portanto, não expressamos opinião ou qualquer forma de asseguração sobre as referidas demonstrações contábeis de 2009 tomadas em conjunto. Salvador, 28 de fevereiro de 2011 Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S. CRC 2SP015199/O-6-F-BA Antonio Carlos Fioravante Contador CRC-1SP184973/O-0/S-BA Alexandre Rubio Contador CRC-1SP223361/0-2/S-BA
3ª. Emissão de Debêntures Aporte Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Relatório Anual do Agente Fiduciário Exercício 2011 3ª. Emissão de Debêntures Não Conversíveis CNPJ: 82.636.986/0001-55