Source: http://docplayer.com.br/2829699-Sistema-eletronico-de-licitacoes-e-banco-do-brasil.html
Timestamp: 2017-05-27 14:00:56+00:00
Document Index: 91629165

Matched Legal Cases: ['Artigo 42', 'Artigo 3', 'Artigo 43', 'Artigo 44', 'Artigo 57', 'Artigo 4', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 65', 'Artigo 42']

Ayrton Lencastre Ferreira
1 BANCO INTERAERICANO DE DESENVOLVIENTO REPRESENTAÇÃO NO BRASIL PROGRAA DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE INOVAÇÕES PARA A COPETITIVIDADE DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APL) DO ESTADO DE PERNABUCO (PROAPL). SISTEA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES-e BANCO DO BRASIL CONTRATAÇÃO DE EPRESA PARA FORNECIENTO DE EQUIPAENTOS DE INFORÁTICA PARA OS LABORATÓRIOS DE CALCINAÇÃO E TERODINÂICA DO CT GESSO II.2 II.2.2. COPONENTE 2 - IPLEENTAÇÃO DOS PCS DE APLS (Geral) APL do Gesso 2052 Edital: Pregão Eletrônico Sistema Banco do Brasil Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco- P/OS PROGRAA DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE INOVAÇÕES PARA A COPETITIVIDADE DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APL) DO ESTADO DE PERNABUCO (PROAPL). EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00/205 CONTRATAÇÃO DE EPRESA PARA FORNECIENTO DE EQUIPAENTOS DE INFORÁTICA PARA OS LABORATÓRIOS DE CALCINAÇÃO E TERODINÂICA DO CT GESSO SISTEA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES-e BANCO DO BRASIL CONTRATO DE EPRÉSTIO N o 247/OC-BR BANCO INTERAERICANO DE DESENVOLVIENTO - BID 2053 Edital: Pregão Eletrônico Sistema Banco do Brasil 2 EDITAL Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco- P/OS BANCO INTERAERICANO DE DESENVOLVIENTO - BID PROGRAA DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE INOVAÇÕES PARA A COPETITIVIDADE DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APL) DO ESTADO DE PERNABUCO (PROAPL). EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00/205 A Pregoeira da Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco P/OS, designada através do ATO DPR nº 56, de 30 de setembro de 203, devidamee publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, de 22 de outubro de 203, e, no Diário Oficial da União, de 22 de outubro de 203, torna público aos ieressados e aqueles oriundos de países elegíveis do Banco Ieramericano de Desenvolvimeo (BID), que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 00/205, do tipo ENOR PREÇO POR LOTE, tudo de conformidade com as regras estipuladas no Corato de Empréstimo n.º 247/OC-BR, celebrado em 20 de Junho de 20, ere o Banco Ieramericano de Desenvolvimeo (BID), a República Federativa do Brasil e o Estado de Pernambuco, por iermédio da Secretária de Ciência e Tecnologia SECTEC, tendo como Unidade Gestora esta Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco P/OS, para financiameo do Programa de Produção de Difusão de Inovações para a Competitividade de Arranjos Produtivos Locais (APL) do Estado de Pernambuco (PROAPL), conforme faculta o 5º do Artigo 42 da Lei nº /93 e suas alterações subsequees, que será regido pela Lei nº /2003, Decreto nº /2000, Decreto nº /2005, Decreto nº /2005, Lei Complemear nº 23 e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamee, no que couber, a Lei 8.666/93, Decreto nº /2003 com suas alterações, e demais exigências deste Edital. Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Publica do Pregão Eletrônico nº 00/205, por meio de Sistema Eletrônico do Banco do Brasil: ENTREGA DE PROPOSTAS: 08/04/205 09:00 horas a 22/04/205-09:00. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 23/04/205 09:00 horas. TEPO DE DISPUTA: 05 minutos e mais o tempo randômico determinado pelo sistema eletrônico utilizado, que será o do Banco do Brasil. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site Não havendo expediee ou ocorrendo qualquer fato superveniee que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamee transferida para o primeiro dia útil subsequee, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação da Pregoeira em corário.. DO OBJETO Seleção e coratação de empresa especializada em fornecimeo de equipameos de informática para os Laboratórios de Calcinação e Termodinâmica do CT Gesso, na cidade de Araripina/PE - Brasil, de acordo com a quaidade, especificações e condições abaixo: ULTRABOOK ESPECIFICAÇÃO ÍNIA Total 0 Chipset Iegrado à CPU (Lynx Poi-LP) Tecnologias com capacidade de resposta Iel Placa de vídeo Até a Iel HD Graphics 4400 iegrado Tela LED airreflexo de alta definição (366 x 768) de 4" com iluminação traseira Iluminação traseira LED de 4" com airreflexo e alta definição total (920 x 080) Touchscreen de alta definição total (.920 x.080) de 4" Conectividade Gigabit Ethernet 0/00/000 Opções de LAN wireless e WiAX: Iel Dual Band Wireless-AC 7260 (802.ac 2x2, + Bluetooth 4.0) Wireless 60 (802.n 2x2, + Bluetooth & WiGig)4 Edital: Pregão Eletrônico Sistema Banco do Brasil 3 ESPECIFICAÇÃO ÍNIA Wireless 506 (802.g/n x, sem Bluetooth) Opções de banda larga móvel 7 e GPS: Wireless 5570 HSPA+ ini Card Largura de banda móvel LTE Wireless 5808 ultimídia Alto-falaes de alta qualidade Erada para headset global estéreo atriz de microfones de redução de ruídos iegrada Webcam opcional para vídeos de alta definição iegrada e software Webcam Ceral Portas, slots e chassi Portas Conector de rede (RJ-45) - USB Erada combinada de fone de ouvido estéreo/microfone - HDI m DisplayPort - Slots Conector de docking station Slots para miniplaca completa e meia miniplaca Leitor de SmartCard/leitor de Smart Card sem coato opcional/leitor de impressão digital ou leitor de impressão digital FIPS Dimensões e peso Largura: 3,2"/337 mm Altura: 0,8"/2 mm Profundidade: 9,"/23,5 mm 3,6 lb/,63 kg (com bateria de 3 células) Erada Teclado com apoameo duplo: padrão ou com iluminação traseira Touch pad multitoque Alimeação Adaptador CA de 65 Watts ou 90 W Adaptador CA sem BFR/PVC de 65 W Adaptador CC para carro/avião de 90 W (opcional) Opções de bateria Bateria de íon de lítio de 3 células (34 Wh) com ExpressCharge Bateria de íon de lítio de 4 células (45 Wh) com ExpressCharge Total GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA a) Os equipameos devem possuir garaia por um período mínimo de 36 (tria e seis) meses; Assistência técnica in loco e prazo máximo de 48h para coleta do equipameo. A Coratada deve possuir Ceral de Atendimeo tipo (0800) para abertura dos chamados de garaia, comprometendo-se a maer registros dos mesmos constando a descrição do problema, com atendimeo disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana; O equipameo ofertado deverá possuir código de ideificação única para a abertura dos chamados; Durae o prazo de garaia será substituída sem ônus a coratae, a parte ou peça defeituosa, salva quando o defeito for provocado por uso inadequado dos equipameos. NOTEBOOK DE 4.0 POLEGADAS (366x768) 02 Características: Processador 4ª Geração do Processador Iel Core i5-420u (.7 GHz expansível até 2.7 GHz, 3 B de Cache) Sistema operacional Windows 8., 64bit, em português Tela Tela LED HD de 4.0 polegadas (366x768) com tecnologia Touchscreen e True Life emória RA 5 8GB DDR3 600 (4GBx2) Brazil Armazenameo HD híbrido de TB com 8 GB SSD Teclado Teclado iluminado em português5 Edital: Pregão Eletrônico Sistema Banco do Brasil 4 ESPECIFICAÇÃO ÍNIA Placa de vídeo Placa de vídeo AD Radeon HD R7 265 com memória dedicada de 2GB DDR3 Software de segurança cafee Live Safe Ano Peso do sistema anunciado 2.06 kg Garaia ano de Garaia COPUTADOR DESKTOP Total 03 Processador 4ª Geração do Processador Iel Core i5-4460s (6b Cache, 2.9 GHz até 3.4 GHz) Sistema operacional Windows 8. PRO, 64bit, em Português (Brasil) emória RA 4 Até 4GB de memória SDRA DDR3 Single channel a 600 Hz - DI Armazenameo Unidade de disco rígido de SATA até 000 GB Unidade óptica CD -DVD-RW Placa de vídeo Iel HD Iegrated Graphics Wireless Wireless com Bluetooth Complete Care ano de proteção cora danos acideais Placa de som Áudio de alta definição com Waves axxaudio 4 Comunicações Rede e wireless 0/00/000 Gigabits Wireless b/g/n Portas Conexões externas do chassi Froais (2) USB 2.0, CR 8:, erada de fones de ouvido e microfone Posteriores (2) USB 3.0, (4) USB 2.0, HDI, VGA, RJ-45 (Ethernet 0/00/000), 3 tomadas de áudio compatíveis com som surround 5. Leitor de cartão de mídia Leitor de cartão de mídia iegrado 8 em [compatível com Secure Digital (SD), Hi Speed SD (SDXC), Hi Capacity SD (SDHC), emory Stick (S), emory Stick PRO (S PRO), ulti edia Card (C), ultimedia Card Plus (C Plus), xd-picture Card (XD)] Sionizador de TV Slots de memória 2 slots DI Chassi Bluetooth BT 4.0 por placa WLAN 705 Chipset Iel H8 PCH Cor Parte froal preta, parte traseira com acabameo cromado prata, base e suporte Dimensões e peso Altura: 0,5" (266,7 mm) Largura: 4" (0,6 mm) Profundidade: 5" (38 mm) Peso inicial: 3 kg (5,89 kg) Formato Formato pequeno (SFF) Teclado Teclado multimídia com fio KB3 ouse ouse USB óptico de 3 botões S Potência Foe de alimeação de 220 watts IPRESSORA A LASER onocromática6 Edital: Pregão Eletrônico Sistema Banco do Brasil 5 ESPECIFICAÇÃO ÍNIA 04 Características Gerais Tecnologia de impressão: Laser Resolução máxima de impressão: 200 x 200 dpi emória, padrão: 256 B emória, máxima: 256 B Disco rígido: Nenhum/nenhuma Velocidade do processador: 800 Hz Velocidade de impressão em preto: 33ppm (Normal) Capacidade de Erada do papel: Bandeja multiuso para 50 folhas, bandeja 2 de erada para 250 folhas, duplexador automático para impressão em free e verso anuseio de erada de papel, opcional: Terceira bandeja para 500 folhas opcional Capacidade de Saída do papel: Bandeja de saída para 50 folhas Tamanhos de papel suportados: A4; A5; A6; B5 (JIS) Tamanhos de mídia, personalizados: Bandeja multiuso: 76 x 27 a 26 x 356 mm; Bandeja 2 e bandeja 3 de 500 folhas opcional: 05 x 48 a 26 x 356 mm Tipos de papel suportados: Papel (liso, modo verde, leve, pesado, comum, colorido, timbrado, pré-impresso, préperfurado, reciclado, áspero); envelopes; etiquetas; transparências, cartão Impressão free e verso: Automático (standard) Voltagem: 220V Conexões Conectividade, padrão: 0 x USB 2.0 de alta velocidade 0 x Rede Ethernet 0/00/000T Itens Inclusos 0 x Impressora 0 x Cartucho de toner preto (~2700 páginas) 0 x Guia de instalação 0 x Folheto de suporte 0 x Guia de garaia 0 x Cabo de alimeação 0 x CD de Documeação IPRESSORA ULTIFUNCIONAL Total 05 Jato de Tia com Sistema de Impressão Colorida Conexões Wi-Fi (IEEE 802.b/g/n) e USB 2.0 de alta velocidade Wireless Scanner com resolução 200 x 2400 dpi; Velocidade em cores 5 ppm e Velocidade em preto 33 ppm Resolução máxima em preto 5760 x 440 dpi Resolução máxima em cores 5760 x 440 dpi Consumo de 0W em funcionameo e 2,3W em repouso Capacidade da bandeja Erada = 00 folhas de papel A4 (Bandeja Traseira) / Saída = 30 folhas Tipo do Papel para Impressão A4, A5, A6, B5, 0" x 5", 3" x 8", 9" x 3", 3" x 20", 20" x 25", 0" x 4", Envelopes DL " x 22", C6 " x 6" e tamanho máximo do papel de 8.5" x 44" / Comum, papel revestido,papel fosco, papel brilhae, semi brilhae e auto-adesivo Suprimeos Preto: T páginas; Ciano: T páginas; agea: T páginas; Amarelo: T páginas Sistema Operacional Windows XP/XP Professional x64 Edition/Vista/7/8, ac OS X 0.5.8, 0.6.x, 0.7.x Requisitos do Sistema Windows XP/XP Professional x64 Edition/Vista/7/8, ac OS X 0.5.8, 0.6.x, 0.7.x Cor da impressora Preto Coeúdo da Embalagem7 Edital: Pregão Eletrônico Sistema Banco do Brasil 6 ESPECIFICAÇÃO ÍNIA 0 ultifuncional Jato de Tia, 03 refis Preto, 0 refil Ciano, 0 refil agea, 0 refil Amarelo, 0 Cabo de alimeação, 0 Guia de instalação rápida, 0 anual do Usuário, 0 Cabo USB Incluso, 0 CD de instalação e Softwares ;Voltagem Bivolt Dimensões aproximadas do produto (cm) - AxLxP 22,6x47,4x37,7 cm Dimensões aproximadas da embalagem do produto (cm)- AxLxP 3,6x55,x46,6 cm Peso líq. aproximado do produto (kg) 6,2 Kg Peso aproximado da embalagem c/ produto (kg) 9,2 Kg; Garaia do Fornecedor 24 meses CÂERA DIGITAL Total 06 Câmera digital compacta para fotos e vídeos; Lee com Zoom óptico 50x (zoom óptico durae gravação de filmes) Zoom de imagem nítida 00x Zoom digital Imagem estática: 20 Aprox. 200x / 0 Aprox. 284x / 5 Aprox. 400x / VGA Aprox. 80x / 5 (6:9) Aprox. 200x / 2 (6:9) Aprox. 540x. Filme: Zoom digital de precisão Aprox. 200x Foco F2,8 (W) - 6,3 (T) Distância focal (f = mm) 4,3-25 Distância focal (f = 35 mm de conversão) (4:3), (6:9) acro (cm)auto: AF (W: Aprox. cm ao infinito, T: Aprox. 240 cm ao infinito) / Automático de programa: AF (W: Aprox. cm ao infinito, T: Aprox. 240 cm ao inifinito) Diâmetro do filtro (mm) Lees Carl Zeiss Sensor de imagem Tipo de sensor - Sensor Exmor R COS Tamanho Tipo /2,3 (7,76 mm) Câmera Pixels efetivos (megapixels) Aprox. 20,4 Processador Bionz Detecção de rosto Obturador de sorriso odo de pele macia Desfocameo de plano de fundo HDR de correção de luz de fundo Efeito de imagem Piura HDR, Riqueza de tons monocromáticos, iniatura, Câmera de brinquedo, Cor pop, Cor parcial, Alta tonalidade suave, Aquarela, Ilustração Sweep Panorama ieligee Área de foco automático (multipoo) Área de foco automático (pesado no cero) Área de foco automático (poo) Área de foco automático (poo flexível) Foco manual odo automático de abertura iauto (F2,8-F6,3 (W)) / Automático de programa (F2,8-F6,3 (W) ) / Prioridade de abertura (F2,8-F8 (W)) / Prioridade do obturador (F2,8-F6,3 (W)) / anual (F2,8-F8 (W)) odo de prioridade de abertura odo manual de abertura odo automático de velocidade do obturador (s) iauto (4 - /4000) / Automático de programa ( - /4000) / Prioridade de abertura (8 - /2000) / Prioridade do obturador (30 - /4000) / anual (30 - /4000) Corole de exposição Etapa ± 2 EV, /3 EV Equilíbrio do branco Automático, Luz do dia, Nublado, Fluorescee, Fluorescee 2, Fluorescee 3, Incandescee, Flash, Um toque, Definição de um toque, udança de equilíbrio de branco Equilíbrio de branco automático etragem de luz (multipadrão) etragem de luz (pesado no cero) etragem de luz (poo) Configuração de nitidez8 Edital: Pregão Eletrônico Sistema Banco do Brasil 7 ESPECIFICAÇÃO ÍNIA Configuração de saturação Configuração de coraste Sensibilidade ISO (REI) ISO (iauto), ISO (Automático superior), ISO (Automático do programa) Seleção de cena Alta sensibilidade / Cena noturna / Eardecer portátil / Retrato noturno / Paisagem / Foto suave / Pele macia / ancha aimovimeo / HDR de correção de luz de fundo / Praia / Neve / Fogos de artifício / Captura avançada de esportes / Gourmet / odo Animais Capacidade SteadyShot óptica Sistema de foco automático Iluminador AF Automático / Desligado; Flash iegrado odo de flash Automático / Flash ligado / Sincronia lea / Sincronia traseira lea / Flash desligado / Flash avançado Correção de olhos vermelhos Automático / Ligado / Desligado Limitações de distância usando o flash (m) Automático ISO: Aprox. 0,3 m a 2,4 m (W) / Aprox. 2 m a 5,9 m (T), ISO3200: até aprox. 7,5 m (W) LCD/Visor: Tamanho da tela LCD 7,5 cm (tipo 3) Número total de poos de LCD Tipo de monitor LCD -LCD TFT onitorameo de brilho automático Visor elétrico Gravação: ídia de gravação emory Stick Duo / emory Stick PRO Duo / emory Stick PRO Duo (alta velocidade) / emory Stick PRO HG Duo / emory Stick icro* / emory Stick icro / emory Stick XC-HG Duo ídia de gravação II Cartão de memória SD / Cartão de memória SDHC / Cartão de memória SDXC / Cartão de memória microsd* / Cartão de memória microsdhc* Formato de gravação: JPEG DCF (regra de design para sistema de arquivo de câmera) DPOF (formato de ordem de impressão digital) odo Rajada (capturas)-aprox. 0 fps Iervalo da rajada (aproximadamee, em s) Aprox. 0, s (0 capturas) Tamanho da imagem estática ( x 3.888) Tamanho da imagem estática ( x 2.736) Tamanho da imagem estática ( x.944) Tamanho da imagem estática (VGA, 640 x 480) Tamanho da imagem estática (modo 6:9,.920 x.080) Panorama 2D 360 (.520 x.080) / HR (0.480 x 4.096) / Largura (7.52 x.080/4.92 x.920) / Padrão (4.92 x.080/3.424 x.920) Tamanho da imagem em movimeo (.920 x p aprox. 28 bps) Tamanho da imagem em movimeo (.920 x i aprox. 24 bps) Tamanho da imagem em movimeo (.920 x i aprox. 7 bps) Tamanho da imagem em movimeo (.440 x fps fino aprox. 2 bps) Tamanho da imagem em movimeo (.440 x i aprox. 9 bps) Tamanho da imagem em movimeo (640 x fps aprox. 3 bps) Reprodução em HD (alta definição) (saída HDI ) Apreseação de slides (Reprodução/úsica/Filme) Corte Zoom de reprodução(8x) Faixa e análise (PEG) Total9 Edital: Pregão Eletrônico Sistema Banco do Brasil 8 07 ESPECIFICAÇÃO ÍNIA Reprodução do índice6/25 Imagem: Rotação automática da imagem Agrupameo automático e melhor reconhecimeo de imagem Geral: Indicador de histograma Pri Image atching odo balcão de loja Tempo de inicialização (aproximadamee, em s) Aprox. 2 s Idioma do menu: Inglês, francês, alemão, espanhol, italiano, português, holandês, sueco, norueguês, dinamarquês, finlandês, polonês, tcheco, húngaro, turco, grego, búlgaro, croata, romeno Conectores: Terminal multiuso com HD ultiterminal/icroteminal USB, USB de alta velocidade (USB 2.0), icrohdi Terminal multiuso USB 2.0 de alta velocidade Alimeação: Sistema de bateria N de lítio Bateria fornecidanp-bx Stamina (vida útil da bateria) com as baterias fornecidas em condição normal de captura Aprox. 30 / Aprox. 55 min (EVF: Aprox. 400 / Aprox. 200 min) Peso (g)aprox. 623 g Peso com acessórios (g)aprox. 650 g Software fornecido Playemories Home Acessórios fornecidos Pacote de baterias recarregáveis NP-BX, Adaptador CA- UB0/UB0B/UB0C/UB0D, icro USB, anual de instruções, Alça de ombro, Tampa da lee Dimensões: Largura (mm)29,6 Altura (mm) 93,2 Profundidade (mm)03,2 Acessórios: Alça de ombro Cabo micro-usb Tampa da lee manual de instruções Adaptador CA Bateria recarregável Cartão de emória de 8GB NO-BREAK ONOFÁSICO SÉRIE EA 3 Kva ENTRADA Tensão / Configuração / Variação: 220VAC / onofásico (F+N+T ou F+F+T) / -20% até +25% Frequência: 50Hz/60Hz +/- 5% (com sensor de ideificação automático) Fator de Potência: 0,98 SAÍDA Tensões / Configuração / Regulação Estática: 20VAC / onofásico (F+N+T). Frequência: 50Hz ou 60Hz THD (Carga Linear): < 3% Tempo de Transferência: 0 ms (On-line) BY-PASS Automático: Via Chave Estática Eletrônica PROTEÇÃO Sobrecarga: Transfere para o By-Pass (Automático) Curto-Circuito: Disjuor, Fusível (saída) e Proteção Eletrônica BATERIAS Tipo de Bateria: Selada (VRLA), 0estacionárias Tensão DC96Vcc SINALIZAÇÕES Display LCD e LED: Sonora / Visual ABIENTE Ruído audível: enor que 55 db (A) Total10 Edital: Pregão Eletrônico Sistema Banco do Brasil 9 ESTABILIZADOR ESPECIFICAÇÃO ÍNIA Total 08 icroprocessado Função TRUE RS Tensão: Bivolt automático Tomadas: 05 ou 06 Fusível: Rearmável Led: indica as condições de funcionameo da rede elétrica. Certificado: NBR 4373:2006 Garaia: mínimo de 0 ano 3 Como está previsto no Plano de elhoria de Competividade (PC) para o APL do Gesso, na AÇÃO 3 TIB E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E ORGANIZACIONAL Implaar Unidades Pilotos no cero Tecnológico do Gesso para capacitação de mão de obra, e ainda Coordenar e implaar política de inovação e adequação tecnológica dos produtores com o descritivo... Estruturação do Laboratório de Termodinâmica e de serviços inovadores para garair a competitividade do APL, para tao, se faz necessário a aquisição desses equipameos para composição destes Laboratório de Calcinação e do Laboratório de Termodinâmica do Cero Tecnológico do Araripe. Em caso de discordância existee ere as especificações deste objeto descritas no site e as especificações constaes deste Edital prevalecerão às últimas..2 Acompanham este Edital os seguies Anexos: Anexo I: inuta do Termo do Corato; Anexo II: Especificações Técnicas; Anexo III: odelo de Proposta de Preços; Anexo IV: odelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo à Habilitação; Anexo V: odelo de Declaração de não Empregar enor; Anexo VI: odelo de Atestado de Capacidade Técnica; Anexo VII: Relação dos Países embros do BID. 2. DA IPUGNAÇÃO AO EDITAL 2. Até 02 (dois) dias úteis que aeceder a abertura da sessão pública, qualquer Licitae poderá impugnar o ato convocatório do Pregão Eletrônico nº 00/205, na forma eletrônica, no horário de 08 h.00 min. às 2 h.00 min. e de 3 h.00 min. às 7 h.00 min Caberá à Pregoeira, auxiliada pela Comissão Especial de Licitação do P/OS, decidir sobre a petição no prazo de até 24 (vie e quatro) horas Acolhida à impugnação cora o ato convocatório, desde que altere a formulação da proposta de preços, será definida e publicada nova data para realização do certame. 3. DA SOLICITAÇÃO DE INFORAÇÕES 3. Os pedidos de esclarecimeos referees ao processo licitatório deverão ser enviados à Pregoeira, até 03 (três) dias úteis aeriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamee por meio eletrônico via iernet, no As informações e/ou esclarecimeos serão prestados pela Pregoeira por meio do site <http:// ficando todos os Licitaes obrigados a acessá-lo para obtenção das informações prestadas pela Pregoeira. 4. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 4. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que: 4.. Atendam às condições deste Edital e seus Anexos, inclusive quao à documeação exigida para habilitação, constae do Item 2 deste Edital, e estiverem devidamee credenciadas no Banco do Brasil, por meio do site <http:// e apreseem os documeos nele exigidos, em original ou por qualquer processo de cópia auteicada por Cartório de Notas e Ofício competee As empresas estrangeiras deverão solicitar o seu credenciameo diretamee no Banco do Brasil no site <http:// até 03 (três) dias úteis aes da abertura da sessão. Para seu credenciameo deverão fornecer: nome, endereço físico, telefone e endereço eletrônico ( ).11 Edital: Pregão Eletrônico Sistema Banco do Brasil Não esteja sob falência, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, concurso de credores, dissolução, liquidação, consórcios de empresas, e não sejam coroladoras, coligadas ou subsidiárias ere si; 4..4 Não tenham sido declaradas inidôneas por qualquer Órgão da Administração Pública direta ou indireta, Federal, Estadual, unicipal ou do Distrito Federal, bem como as que estejam punidas com suspensão do direito de coratar ou licitar com a Administração Pública. 4.2 Como requisito para participação no Pregão Eletrônico o Licitae deverá manifestar, em campo próprio do Sistema Eletrônico, que cumpre plenamee os requisitos de habilitação e que sua proposta de preços está em conformidade com as exigências deste instrumeo convocatório, bem como a descritiva técnica constae no Anexo II do presee Edital. O Banco do Brasil atua como Órgão provedor do Sistema Eletrônico. 4.3 Não poderão concorrer direta ou indiretamee nesta licitação: 4.3. Servidor de qualquer Órgão ou Eidade vinculada ao Órgão promotor da licitação, bem assim a empresa da qual tal servidor seja sócio, dirigee ou responsável técnico Empresas de países que não sejam membros do BID. 4.4 O Licitae arcará iegralmee com todos os custos de preparação e apreseação de sua proposta de preços, independee do resultado do procedimeo licitatório. 4.5 Uma Licitae, ou grupo, suas filiais ou empresas que fazem parte de um mesmo grupo econômico ou financeiro, somee poderá apresear uma única proposta de preços. Caso um Licitae participe em mais de uma proposta de preços, estas propostas de preços não serão levadas em consideração e serão rejeitadas pela Pregoeira Para tais efeitos eende-se que fazem parte de um mesmo grupo econômico ou financeiro, as empresas que tenham diretores, acionistas (com participação em mais de 5%), ou represeaes legais comuns, e aquelas que dependam ou subsidiem econômica ou financeiramee a outra empresa. 4.6 Nenhuma empresa ou instituição vinculada ao P/OS será elegível para participar deste processo licitatório. 4.7 Aplicam-se aos Licitaes nessa aquisição todas as disposições referees às Práticas Proibidas e à incorporação do reconhecimeo recíproco de sanções por parte de Instituições Financeiras Iernacionais (IFI). 5. DA PARTICIPAÇÃO PELAS EPRESAS DOS PAÍSES EBROS DO BID 5. Este Pregão Eletrônico está aberto a todas aos Licitaes elegíveis, conforme especificam as Normas de Aquisição do BID, que ofereçam bens e/ou serviços cujo país de origem seja membro do BID e que demonstrem satisfatoriamee para a Pregoeira sua elegibilidade, sua capacidade e adequação de recursos para executar o Corato de forma eficiee. A relação dos países membros do BID encora-se no Anexo VII. 5.2 Os critérios a serem utilizados para determinar que um Licitae seja proveniee de um país membro do BID estão estabelecidos no Anexo VII. 5.3 Eende-se por país de origem dos Bens e/ou dos Serviços a definição estabelecida no Anexo VII. 6. DO CREDENCIAENTO E DA REPRESENTAÇÃO 6. Os Licitaes ieressados deverão proceder ao credenciameo aes da data marcada para início da sessão pública via Iernet. 6.2 O credenciameo dar-se-á pela atribuição de chave de ideificação e de senha, pessoal e iransferível, para acesso ao site <http:// >. 6.3 O credenciameo juo ao provedor do Sistema implica na responsabilidade legal única e exclusiva do Licitae ou de seu represeae legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerees ao Pregão Eletrônico. 6.4 O uso da senha de acesso pelo Licitae é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamee ou por seu represeae, não cabendo ao provedor do Sistema ou à eidade promotora da licitação, responsabilidade por eveuais danos decorrees do uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 6.5 A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas ao provedor do Sistema para imediato bloqueio de acesso. 7. DA PROPOSTA DE PREÇOS 7. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á por meio da digitação da senha privativa da Licitae e subsequee encaminhameo da proposta de preços com valor total de cada lote a ser cotado, a partir da data da liberação do Edital no site <http:// <http:// previsto para ocorrer em 08/04/205, às 09:00hs, até o horário limite de início da Sessão Pública, ou seja, até às 09:00hs do dia 22/04/205, horário de Brasília, exclusivamee por meio do Sistema Eletrônico, quando, eão, encerrar-se-á, automaticamee, a fase de recebimeo da proposta de preços. Durae este período o Licitae poderá incluir ou excluir proposta de preços.12 Edital: Pregão Eletrônico Sistema Banco do Brasil 7.. Fica vedado ao Licitae qualquer tipo de ideificação quando do registro de sua proposta de preços, planilha ou outros Anexos exigidos neste Edital, sob pena de desclassificação do certame pela Pregoeira. 7.2 O Licitae será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no Sistema Eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras sua proposta de preços e lances inseridos em sessão pública. 7.3 O Licitae que se enquadrar no que estabelece a Lei Complemear n.º 23/2006, deverá declarar que atende os requisitos do Artigo 3, no ato de envio de sua proposta, em campo próprio do Sistema, para fazer jus aos benefícios previstos na referida lei. 7.4 Incumbirá ao Licitae acompanhar as operações no Sistema Eletrônico durae a sessão pública do Pregão Eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorree da perda de negócios diae da inobservância de qualquer mensagem emitida pelo Sistema ou de sua desconexão. 7.5 O Licitae deverá obedecer rigorosamee aos termos deste Edital e seus anexos e em caso de discordância existee ere as especificações deste objeto descritas no site e as especificações constaes do Anexo II - Especificações Técnicas deste Edital prevalecerão às últimas. 7.6 Na proposta de preços deverão constar, pelo menos, as seguies condições, conforme modelo constae do Anexo III: a) razão social e CNPJ da empresa, endereço completo, telefone, fax e endereço eletrônico ( ), este último se houver, para coato, bem como nome do proponee ou de seu represeae legal, CPF, RG e cargo na empresa, Banco, agência, número da coa-corree e praça de pagameo; b) prazo de validade, não inferior a 60 (sessea) dias corridos, a coar da data de sua apreseação. c) prazo máximo de erega para os lotes é de 5 (quinze) dias corridos, a partir da assinatura do corato. d) preço total de cada lote, de acordo com o (s) preço (s) praticado (s) no mercado, conforme estabelece o Inciso IV do Artigo 43 da Lei nº /93, em algarismo e por extenso (total), expresso em moeda corree nacional, com no máximo 02 (duas) casas decimais, inclusive na etapa de lances, considerando as quaidades constaes nas Especificações Técnicas - Anexo II do presee Edital. e) no preço ofertado deverão estar incluídos todos os insumos que o compõe, tais como as despesas com mão-de-obra, materiais, equipameos, impostos, taxas, fretes, descoos e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamee na execução do objeto desta licitação. f) deverá ser apreseado juamee com a proposta os folders, encartes, folhetos técnicos ou catálogos dos equipameos ofertados, onde constem as especificações técnicas e a caracterização dos mesmos, permitindo a consistee avaliação dos itens A proposta de preços enviada implicará em plena aceitação, por parte do Licitae, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 7.7 A Pregoeira verificará as propostas de preços enviadas, aes da abertura da fase de lances, desclassificando, motivadamee, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no Edital, que forem omissas ou apresearem irregularidades insanáveis, informando de tal fato ao Licitae desclassificado. 8. DA SESSÃO PÚBLICA 8. A partir das 09:00h do dia 22/04/205 e de conformidade com o estabelecido neste Edital terá início à sessão pública do presee Pregão Eletrônico, com a divulgação das Propostas de preços habilitadas em conformidade com o item 7 - Proposta de Preços, e que deverão estar em perfeita consonância com as especificações detalhadas no presee Edital e seus Anexos. 8.2 O início da etapa de lances ocorrerá às 09:00h do dia 23/04/205, via Iernet, única e exclusivamee, no site <http:// conforme Edital. 9. DA FORULAÇÃO DE LANCES 9. Somee os Licitaes que apresearam proposta de preços em consonância com o item 7, poderão apresear lances para os lotes cotados, exclusivamee por meio do Sistema Eletrônico, sendo o Licitae imediatamee informado do seu recebimeo e respectivo horário de registro e valor. 9.. Assim como as propostas de preços, os lances serão ofertados pelo VALOR TOTAL DO LOTE. 9.2 Os Licitaes poderão oferecer lances menores e sucessivos, observado o horário fixado e as regras de sua aceitação. 9.3 O Licitae somee poderá oferecer lances inferiores ao último por ele ofertado e registrado no Sistema. 9.4 Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. 9.5 Após a etapa de lances, sendo verificada a ocorrência de empate técnico nos termos do Artigo 44 da Lei13 Edital: Pregão Eletrônico Sistema Banco do Brasil 2 Complemear n.º 23/2006, será assegurado, como critério de desempate, preferência de coratação para as microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas que tiverem atendido o disposto no Subitem 5.2 deste Edital Eende-se por empate aquelas situações em que as propostas apreseadas pelas microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas sejam iguais ou superiores em até 5% (cinco por ceo) à proposta mais bem classificada A microempresa ou empresa de pequeno porte ou cooperativa mais bem classificada será convocada para, em querendo, apresear nova proposta, de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerrameo dos lances, sob pena de preclusão, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado. 9.6 Durae o transcurso da sessão pública, os Licitaes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado que tenha sido apreseado pelos demais Licitaes, vedada a ideificação do deteor do lance. 9.7 No caso de desconexão com a Pregoeira, no decorrer da etapa competitiva do Pregão Eletrônico, o Sistema Eletrônico poderá permanecer acessível aos Licitaes para a recepção dos lances A Pregoeira, quando possível, dará coinuidade a sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados ndo a desconexão persistir por tempo superior a 0 (dez) minutos, a sessão do Pregão Eletrônico será suspensa e terá reinício somee após comunicação expressa aos participaes, no endereço eletrônico utilizado para divulgação no site <http:// >. 9.8 A etapa de lances da sessão pública será encerrada mediae aviso de fechameo iminee dos lances, emitido pelo próprio Sistema Eletrônico, de acordo com a comunicação aos Licitaes, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (tria) minutos, aleatoriamee determinado também pelo Sistema Eletrônico, findo o qual será automaticamee encerrada a recepção de lances Caso o Sistema não emita o aviso de fechameo iminee, a Pregoeira se responsabilizará pelo aviso de encerrameo aos Licitaes observados o mesmo tempo de até 30 (tria) minutos. 9.9 A desistência em apresear lance implicará exclusão do Licitae da etapa de lances e na manutenção do último preço por ela apreseado, para efeito de ordenação das propostas de preços. 0. DO ENCERRAENTO DA ETAPA DOS LANCES VIA EIO ELETRÔNICO. 0. A etapa de lances da sessão pública será encerrada mediae aviso de fechameo iminee de lances, a critério da Pregoeira, emitido pelo sistema eletrônico aos Licitaes, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (tria) minutos, aleatoriamee determinado pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamee encerrada a recepção de lances. 0.2 Após o encerrameo da etapa de lances, a Pregoeira poderá encaminhar pelo sistema eletrônico coraproposta diretamee ao Licitae que tenha apreseado o lance de menor valor, para que seja obtido melhor preço, bem assim decidir sobre sua aceitação. 0.3 A Pregoeira anunciará o Licitae vencedor, imediatamee após o encerrameo da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após a negociação e decisão da mesma, acerca da aceitação do lance de menor valor. 0.4 Encerrada a etapa de lances, a Pregoeira examinará a proposta de preços classificada em primeiro lugar quao à compatibilidade do preço em relação ao estimado para coratação Caso não ocorra lances deverá ser verificado o valor estimado dos bens e/ou serviços e a especificação técnica prevista O item cujo preço total seja superior ao estimado para a coratação, constae das Especificações Técnicas no Anexo II, poderá não ser aceito e adjudicado. 0.5 Cumpridas as etapas aeriores, a Pregoeira verificará a habilitação do Licitae conforme disposições coidas no presee Edital. 0.6 Se a proposta de preços não for aceitável ou se o Licitae não atender às exigências de habilitação, a Pregoeira examinará a proposta de preços subseqüee e, assim sucessivamee, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta de preços que atenda ao Edital, sendo o respectivo Licitae declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto do certame. 0.7 Atendidas as especificações do Edital, estando habilitado o Licitae e tendo sido aceito o menor preço apurado, a Pregoeira declarará a (s) empresa (s) vencedora (s) do (s) respectivo (s) lote (s). 0.8 A indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apreseados e demais informações relativas à sessão pública do Pregão Eletrônico constarão de ata divulgada no Sistema Eletrônico, sem prejuízo das demais formas de publicidade prevista na legislação pertinee. 0.9 A proposta de preços atualizada com o último lance deverá ser enviada no prazo de 48 (quarea e oito) horas14 Edital: Pregão Eletrônico Sistema Banco do Brasil 3 após a finalização do lote, através do juamee com os folders, encartes, ou catálogos dos bens ofertados, onde constem as especificações técnicas dos mesmos, conforme Anexo II do Edital. 0.0 A proposta de preços original devidamee atualizada com o último lance, e respectivos folders, encartes, ou catálogos dos bens ofertados, deverão ser enviados para a Comissão Especial de Licitações do P/OS, localizada na Av. Prof. Luiz Freire, nº 700, bloco E, Cidade Universitária, Recife/PE, CEP: , no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da indicação do(s) Licitae(s) vencedor (es). Caso o vencedor seja uma empresa estrangeira, este prazo poderá ser prorrogado até 5 (quinze) dias.. DOS CRITÉRIOS DE JULGAENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS. O julgameo da Proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no Edital..2 O empate ere dois ou mais Licitaes somee ocorrerá quando houver igualdade de preços ere a proposta de preços e quando não houver lances para definir o desempate. Neste caso o desempate ocorrerá por meio de sorteio a ser realizado em sessão pública a ser designada para a qual todos os Licitaes serão convocados. O presee item, não é aplicável no caso do empate técnico disposto no Subitem 9.5 deste Edital..3 Será admitido apenas 0(um) Licitae vencedor para cada lote..4 Não será motivo de desclassificação simples omissões que sejam irrelevaes para o eendimeo da proposta de preços, que não venham causar prejuízo para o P/OS e nem firam os direitos dos demais Licitaes..5 O resultado desta licitação será publicado no DOE, afixado no dro de Avisos da Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco P/OS e no site <http:// >..6 Caso todas as Propostas de Preços sejam desclassificadas a Pregoeira convocará todas as licitaes para que, no prazo de 08 (oito) dias úteis, apreseem novas propostas escoimadas das causas que motivaram a desclassificação. 2. DA HABILITAÇÃO 2. Para habilitação neste Pregão Eletrônico, às empresas nacionais quando declaradas vencedoras, deverão encaminhar: 2.. Habilitação Jurídica: I -Tratando-se de Sociedade empresarial, Ato Constitutivo ou Estatuto ou Corato Social em vigor, devidamee registrado, com todas as alterações ou a respectiva consolidação; II - No caso de Sociedade Anônima, Ato Constitutivo acompanhado da ata devidamee arquivada da Assembléia Geral da reunião do Conselho de Administração que elegeu seus administradores, devendo ser apreseada comprovação da publicação pela imprensa da ata arquivada; III - Tratando-se de sociedade simples (sociedade civil), inscrição do ato constitutivo devidamee registrado, com todas as alterações ou a respectiva consolidação, acompanhado de prova de nomeação da diretoria em exercício; IV - No caso de empresário individual, o termo de constituição, com o devido registro comercial; V - Decreto de autorização, tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionameo no país, expedido pelo órgão competee, quando a atividade assim o exigir; VI - Coer declaração expressa de que tem plena ciência do coeúdo do Edital e Anexos, e que atende a todas as condições estabelecidas para o presee Pregão; VII - Coer declaração do licitae afirmando o cumprimeo do disposto no Inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, conforme ANEXO V deste Edital; 2..2 Regularidade Fiscal: I - Prova de inscrição e de situação no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do inistério da Fazenda (CNPJ); II - Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual e unicipal, do domicílio ou sede da licitae; III - Certidão Conjua de Débitos Relativos aos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, abrangendo inclusive as coribuições sociais previstas nas alíneas a a d do parágrafo único do Art. da Lei nº 8.22, de 24 de julho de 99; IV - Certificado de Regularidade de Situação perae o Fundo de Garaia por Tempo de Serviço - FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal, dero do prazo de validade; V - Tratameo diferenciado quao à regularidade fiscal da E e EPP, conforme Lei Complemear nº 23/06: V¹) Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momeo em que a PROPONENTE (E ou EPP) for declarada a vencedora do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da CEL, para a regularização da documeação, pagameo ou15 Edital: Pregão Eletrônico Sistema Banco do Brasil 4 parcelameo do débito, e emissão de eveuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa; V²) A não regularização da documeação, no prazo previsto no subitem aerior, implicará decadência do direito à coratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultado à CEL convocar as licitaes remanescees, na ordem de classificação, para após comprovados os requisitos habilitatórios e feita a negociação; e V³) A condição de icroempresa ou Empresa de Pequeno Porte, para efeito do tratameo diferenciado previsto na LC nº 23/06, deverá ser comprovada mediae apreseação da certidão expedida pela Jua Comercial, ou comprovae emitido pelo site: lificação Econômica-Financeira: I - Certidão negativa de falência, concordata ou recuperação judicial expedida pelo Distribuidor Judicial ou Distribuidores (caso exista mais de um) da sede da pessoa jurídica, expedida há menos de 90 (novea) dias da data estipulada para a abertura da sessão; II - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT, dero do prazo de validade de acordo com a Lei Federal nº de 07/07/ Documeos e Informações Complemeares: I - No caso de icroempresas - E e Empresas de Pequeno Porte - EPP, declaração de enquadrameo nessas situações; II - Os documeos referidos nos subitens 2.. à 2..3 (habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira), deverão estar em nome da licitae, com o número do CNPJ e respectivo endereço referindo-se ao local da sede da empresa licitae. Não se aceitará, portao, que alguns documeos se refiram à matriz e outros à filial (exceto aqueles que coenham especificação ou natureza em corário); III - Para fins de habilitação, constitui meio legal de prova a verificação pelo P/OS dos sítios oficiais de órgãos e eidades emissores de certidões Apresear Declaração de Inexistência de Fato Superveniee Impeditivo de Sua Habilitação, atestando a inexistência de circunstâncias que impeçam a empresa de participar do processo licitatório, nos termos do modelo constae do Anexo IV deste Edital, assinada por sócio, dirigee, proprietário ou procurador do Licitae, com o número da ideidade do declarae Atestado ou Declaração de Capacidade Técnica, fornecida por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a empresa Licitae forneceu objeto compatível em características, quaidades e prazos, com o objeto da presee licitação, conforme modelo constae do Anexo VI deste Edital O Licitae que for declarado vencedor de algum item do presee Edital, terá o prazo de no máximo 48h (quarea e oito horas) para enviar, através do os documeos necessários para habilitação O Licitae que for declarado vencedor de algum lote do presee Pregão Eletrônico e que encaminhar os documeos de habilitação via , deverá enviá-los fisicamee para a Comissão Especial de Licitações da Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco P/OS, localizada na Av. Prof. Luiz Freire, nº 700, Cidade Universitária, CEP: , Recife/PE, Brasil, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis. Caso o vencedor seja uma empresa estrangeira, este prazo poderá ser prorrogado até 5 (quinze) dias Os documeos necessários à habilitação deverão ser apreseados em original, ou cópia auteicada em cartório competee, ou publicação em órgão da imprensa oficial, conforme prazos acima citados Não serão aceitos protocolos de erega ou solicitação de documeo em substituição aos documeos requeridos no presee Edital e seus Anexos. 2.. O Licitae estrangeiro deverá apresear todos os documeos equivalees aos exigidos aos Licitaes brasileiros, no caso de ser considerado vencedor O não atendimeo de qualquer das condições aqui previstas provocará a inabilitação do Licitae. 3. DOS RECURSOS 3. lquer Licitae poderá, durae a sessão pública, de forma imediata e motivada, explicitando suciamee suas razões, imediatamee após a divulgação do vencedor, em campo próprio do Sistema Eletrônico, manifestar sua ienção de recorrer. 3.. Será concedido ao Licitae que manifestar a ienção de ierpor recurso o prazo de 03 (três) dias úteis para apresear as razões de recurso, ficando os demais Licitaes, desde logo, iimados para, querendo, apresearem cora-razões em igual prazo, que começará a coar do término do prazo do recorree, sendo-lhes assegurado vista imediata dos autos. 3.2 A falta de manifestação imediata e motivada do Licitae importará a decadência do direito de recurso e adjudicação do objeto pela Pregoeira ao vencedor.16 Edital: Pregão Eletrônico Sistema Banco do Brasil O acolhimeo do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitameo. 3.4 A decisão da Pregoeira deverá ser motivada e submetida à apreciação da Autoridade Competee pela licitação, se não aceito o recurso ierposto. 3.5 Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a Autoridade Competee adjudicará o objeto e homologará o resultado da licitação para determinar a coratação. 3.6 Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos ieressados, na Comissão Especial de Licitação da Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco P/OS localizado na Avenida Prof. Luiz Freire, nº 700, Cidade Universitária, CEP: , Recife/PE, Brasil, no horário de 09h.00min. às 2h.00min. e das 4h.00min. às 7h.00min. 4. DA ADJUDICAÇÃO E DA HOOLOGAÇÃO 4. A adjudicação do objeto do presee certame será viabilizada pela Pregoeira sempre que não houver recurso. 4.2 A homologação da licitação é de responsabilidade da Autoridade Competee e só poderá ser realizada depois da adjudicação do objeto ao Licitae vencedor pela Pregoeira. 4.3 ndo houver recurso e a Pregoeira maiver sua decisão, deverá ser submetido à Autoridade Competee para decidir acerca dos atos da Pregoeira. 5. DO PAGAENTO 5. O pagameo será efetuado por meio de ordem bancária no prazo de até 30 (tria) dias corridos, a coar da certificação de que os bens e/ou serviços foram aceitos, mediae a apreseação de: a) nota fiscal/fatura coendo a descrição dos materiais, quaidades, preços unitários e o valor total, b) nota de erega atestada; c) o comprovae de recolhimeo de multas aplicadas, se houver, e d) dos encargos sociais. 5.2 No caso de eveual atraso de pagameo, o valor devido deverá ser acrescido de juros moratórios de 0,5 % (meio por ceo) ao mês, apurados desde a data acima referida até a data do efetivo pagameo, calculados pro rata die, sobre o valor da nota fiscal/fatura. 5.3 No ato do pagameo será comprovada a manutenção das condições iniciais de habilitação quao à situação de regularidade da empresa. 5.4 No caso de incorreção nos documeos apreseados, inclusive na Nota Fiscal/Fatura, serão os mesmos restituídos à adjudicatária para as correções necessárias, não respondendo o P/OS por quaisquer encargos resultaes de atrasos na liquidação dos pagameos correspondees. 6. DA DOTAÇÃO ORÇAENTÁRIA 6. As despesas decorrees da aquisição dos bens correrão por coa dos recursos consignados no Corato de Gestão SECTEC-P, Código de Aplicação nº 0070 Recurso BID, conforme condições estabelecidas no Corato. 7. DO TERO DE CONTRATO 7. Homologada a licitação pela Autoridade Competee, será lavrado, com a empresa adjudicatária, corato com vigência de 90 (novea) dias corridos, conforme modelo do Anexo I, a coar da data de sua assinatura, admitida a prorrogação nos termos do º do Artigo 57 da Lei nº / A empresa adjudicatária deverá comparecer para firmar o Corato, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, coados da data da convocação. Caso a adjudicatária seja uma empresa estrangeira, este prazo poderá ser prorrogado até 5 (quinze) dias. 7.3 Na hipótese de a empresa adjudicatária não atender a condição acima ou recusar a assinar o Corato e não apresear justificativa porque não o fez, decairá o direito à coratação, conforme preceitua o Artigo 4, Incisos XVI e XXIII, da Lei nº /02, e ao P/OS convocará outro Licitae classificado e, assim, sucessivamee, na ordem de classificação, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis observados o disposto no Artigo 7 da mesma lei. 7.4 Como condição para celebração do Corato, a empresa adjudicatária deverá maer as mesmas condições de habilitação exigidas na licitação. 7.5 A execução do Corato será acompanhada e fiscalizada por colaborador do P/OS, designado como Represeae que anotará, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do corato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e atestará as notas fiscais/faturas de serviço, para fins de pagameo.17 Edital: Pregão Eletrônico Sistema Banco do Brasil O presee Edital e seus Anexos, bem como a proposta de preços da empresa adjudicatária, farão parte iegrae do Corato a ser firmado, independeemee de transcrição. 7.7 Pela inexecução total ou parcial do Corato a Administração poderá, garaida a prévia defesa, aplicar à Coratada as sanções de que tratam os Artigos 86 a 88 da Lei n.º 8.666/93, além da multa de 0,5% (meio por ceo) sobre o valor da fatura, por dia em que, sem justa causa, a Coratada não cumprir as obrigações assumidas ou cumpri-las em desacordo com o estabelecido neste Pregão Eletrônico, até o máximo de 0 (dez) dias corridos, quando, eão incidirá em outras cominações legais. 8. DAS SANÇÕES ADINISTRATIVAS 8. O descumprimeo das obrigações e demais condições do Edital sujeitará a empresa adjudicatária às seguies sanções, quando for o caso: a) advertência; b) suspensão temporária de participação em licitações e impedimeo de coratar com o P/OS por prazo não superior a 05 (cinco) anos. c) declaração de inidoneidade para licitar ou coratar com o P/OS enquao perdurarem os motivos determinaes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perae a própria Autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Coratada ressarcir ao Coratae pelos prejuízos resultaes e decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso aerior. 8.2 Fica facultada a defesa prévia da empresa adjudicatária, em qualquer caso de aplicação de penalidade, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, coados da iimação do ato. 8.3 As sanções previstas neste Instrumeo poderão ser relevadas na hipótese de caso fortuito e força maior, ou a ausência de culpa da empresa adjudicatária devidamee comprovada perae o P/OS. 8.4 As sanções pelo descumprimeo das obrigações coratuais estão previstas no Termo do Corato, parte iegrae deste Edital. 9. DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO 9. Os Licitaes deverão observar os mais altos padrões éticos durae o processo licitatório e a execução do corato, estando sujeitas às sanções previstas na legislação brasileira e nas normas do BID. 20. DO LOCAL DE ENTREGA E DO RECEBIENTO DOS BENS 20. Os bens deverão ser eregues no prazo máximo de 5 (quinze) dias corridos, a partir da assinatura do corato, diretamee no Cero Tecnológico do Araripe CT GESSO - Rua: Aônio Alexandre Alves, nº 2 Vila Saa Isabel - CEP: Araripina/PE Brasil, horário das 8h.00min. às 2h.00min. e das 4h.00min. às 7h.00min Os bens deverão ser eregues e instalados rigorosamee dero das especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos, sendo que a inobservância desta condição implicará recusa formal, com a aplicação das penalidades coratuais É vedada a subcoratação total ou parcial do objeto deste Pregão Eletrônico Os bens e serviços serão recebidos por uma Comissão, que terá, juamee com o Represeae, a incumbência de, dere outras atribuições, aferir a quaidade, qualidade e adequação dos materiais eregues Aceitos os bens e os serviços será procedido o atesto na Nota Fiscal, autorizando o pagameo Não aceito(s) o(s) bem(ns) eregue(s) e será comunicado à empresa adjudicatária, para que proceda a respectiva e imediata substituição, em um prazo não superior a 05 (cinco) dias úteis, para que se possa adequar o solicitado com o cotado com o efetivamee eregue, de forma a atender àquilo que efetivamee se pretendia adquirir. 2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2. Esta Licitação poderá ser revogada por ieresse do P/OS, em decorrência de fato superveniee devidamee comprovado, pertinee e suficiee para justificar o ato, ou anulada por vício ou ilegalidade, a modo próprio ou por provocação de terceiros, sem que o Licitae tenha direito a qualquer indenização, obedecendo ao disposto no Artigo 8, do Decreto nº / lquer modificação no presee Edital será divulgada pela mesma forma que se divulgou o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmee estabelecido, exceto quando, inquestionavelmee, a alteração não afetar a formulação da proposta de preços. 2.3 À Pregoeira ou a Autoridade Competee, é facultado, em qualquer fase da licitação a promoção de diligência, destinada a esclarecer ou complemear a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documeos ou informações que deveriam constar do mesmo desde a realização da sessão pública. 2.4 Os Licitaes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documeos apreseados18 Edital: Pregão Eletrônico Sistema Banco do Brasil 7 em qualquer fase da licitação. 2.5 Após apreseação da proposta de preços não caberá desistência, salvo por motivo justo decorree de fato superveniee e aceito pela Pregoeira. 2.6 A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à coratação do objeto pelo P/OS. 2.7 O Licitae que, convocado dero do prazo de validade de sua proposta de preços, não assinar o corato, deixar de eregar documeação exigida no Edital, apresear documeação falsa, ensejar o retardameo da execução do objeto, não maiver a proposta de preços, falhar ou fraudar na execução do corato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa, ou cometer fraude fiscal, garaido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e coratar com o P/OS pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em Edital e no corato e das demais cominações legais. 2.8 Na coagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimeo. Vencendo-se os prazos somee em dias de expediee normais. 2.9 O desatendimeo de exigências formais não essenciais, não importará no afastameo do Licitae, desde que sejam possíveis a aferição da sua qualificação, e a exata compreensão da sua proposta de preços, durae a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00/ Para fins de aplicação das Sanções Administrativas constaes no presee Edital, o lance é considerado proposta de preços. 2. As normas que disciplinam este Pregão Eletrônico serão sempre ierpretadas, em favor da ampliação da disputa ere os ieressados, sem comprometimeo do ieresse do P/OS, a finalidade e a segurança da coratação. 2.2 O objeto da presee licitação poderá sofrer acréscimos ou supressões, conforme previsto no do Artigo 65 da Lei n.º 8.666/ Os Licitaes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimeo licitatório, ressalvado o direito do Coratado de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimeo do corato. 2.4 O Edital e seus Anexos, além de poderem ser lidos e retirados via Iernet no site <http:// poderão também ser obtidos com Comissão Especial de Licitações do P/OS, localizada na Av. Prof. Luiz Freire, nº 700, Cidade Universitária, CEP: , Recife/PE, Brasil, no horário de 8h.00min. às 2h.00min. e de 4h.00min. às 7h.00min isquer informações complemeares sobre o presee Edital e seus Anexos poderão ser obtidas pelo telefone (0xx8) e fax (0xx8) ou 2.6 O Foro para dirimir os possíveis litígios que decorrerem do presee procedimeo licitatório será o da Comarca do Recife/PE. Recife, 3 de fevereiro de 205. LUANNA AGNES BARBOSA DE ALEIDA Pregoeira de Apoio - Ato DPR nº 56/20319 8 ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNABUCO - P/OS BANCO INTERAERICANO DE DESENVOLVIENTO - BID PROGRAA DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE INOVAÇÕES PARA A COPETITIVIDADE DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APL) DO ESTADO DE PERNABUCO (PROAPL). ANEXO I - INUTA DO TERO DO CONTRATO CONTRATO Nº... PARA FORNECIENTO DE EQUIPAENTOS DE INFORÁTICA PARA OS LABORATÓRIOS DE CALCINAÇÃO E TERODINÂICA DO CT GESSO, NA CIDADE DE ARARIPINA/PE - BRASIL, N.º[indicar] QUE ENTRE SI CELEBRA, a Coratae, ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNABUCO P/OS, E A EPRESA [indicar nome] Aos [indicar] dias do mês de [indicar] do ano de 205, a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNABUCO P/OS, Associação Civil sem fins econômicos, de Direito Privado, qualificada como Organização Social pelo Decreto Estadual nº de 4 de outubro de 2003, com titulação renovada pelo Decreto nº 4.074, de 8 de setembro de 204, com endereço de sua sede localizado à Av. Professor Luiz Freire nº 700, Cidade Universitária Recife/PE CEP , doravae denominada apenas CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/F sob nº / nos termos de seu estatuto social e por delegação de competência, represeada por seu Diretor Presidee Frederico Cavalcai oenegro, brasileiro, viúvo, Físico, RG nº SSP/PB e inscrito no CPF/F sob o n o , residee e domiciliados na Cidade do Recife/PE e por seu Diretor Executivo-Comercial Ivan Dornelas Falcone de elo, brasileiro, solteiro, Engenheiro Cartógrafo, RG nº SSP/PE e inscrito no CPF/F sob o n o , residee e domiciliado na Cidade de Olinda/PE, e a firma [indicar], CNPJ/F n.º [indicar], estabelecida no [indicar], em [indicar], doravae denominada CONTRATADA, neste ato represeada pelo Sr. [indicar], [indicar nacionalidade], RG [indicar], CPF [indicar], residee e domiciliado na [indicar], celebram o presee Corato, decorree do Pregão Eletrônico N.º 00/205, Homologado pelo Autoridade Competee, realizado nos termos do Corato de Empréstimo n.º 247/OC-BR, firmado ere a República Federativa do Brasil e o Banco Ieramericano de Desenvolvimeo - BID, conforme faculta o 5º do Artigo 42 da Lei n.º 8.666/993, com suas alterações subseqüees, Lei nº /2003, Decreto nº /2000, Decreto nº /2005, Decreto nº /2005, Lei Complemear nº 23, aplicando-se, subsidiariamee, no que couber, a Lei 8.666/993, com suas alterações e legislação correlata, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais, mediae as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: CLÁUSULA PRIEIRA - DO OBJETO Constitui objeto a Coratação de empresa para fornecimeo de equipameos de informática para os Laboratórios de Calcinação e Termodinâmica do CT Gesso, na cidade de Araripina/PE - Brasil, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE, relacionados no Anexo II Especificações Técnicas, descrição do Fornecimeo, nos termos e condições do Edital e seus Anexos, que passam a iegrar este Instrumeo como se nele transcritos estivessem. ULTRABOOK ESPECIFICAÇÃO ÍNIA Total 0 Chipset Iegrado à CPU (Lynx Poi-LP) Tecnologias com capacidade de resposta Iel Placa de vídeo Até a Iel HD Graphics 4400 iegrado Tela LED airreflexo de alta definição (366 x 768) de 4" com iluminação traseira Iluminação traseira LED de 4" com airreflexo e alta definição total (920 x 080) Touchscreen de alta definição total (.920 x.080) de 4" Conectividade Gigabit Ethernet 0/00/00020 9 ESPECIFICAÇÃO ÍNIA Opções de LAN wireless e WiAX: Iel Dual Band Wireless-AC 7260 (802.ac 2x2, + Bluetooth 4.0) Wireless 60 (802.n 2x2, + Bluetooth & WiGig) Wireless 506 (802.g/n x, sem Bluetooth) Opções de banda larga móvel 7 e GPS: Wireless 5570 HSPA+ ini Card Largura de banda móvel LTE Wireless 5808 ultimídia Alto-falaes de alta qualidade Erada para headset global estéreo atriz de microfones de redução de ruídos iegrada Webcam opcional para vídeos de alta definição iegrada e software Webcam Ceral Portas, slots e chassi Portas Conector de rede (RJ-45) - USB Erada combinada de fone de ouvido estéreo/microfone - HDI m DisplayPort - Slots Conector de docking station Slots para miniplaca completa e meia miniplaca Leitor de SmartCard/leitor de Smart Card sem coato opcional/leitor de impressão digital ou leitor de impressão digital FIPS Dimensões e peso Largura: 3,2"/337 mm Altura: 0,8"/2 mm Profundidade: 9,"/23,5 mm 3,6 lb/,63 kg (com bateria de 3 células) Erada Teclado com apoameo duplo: padrão ou com iluminação traseira Touch pad multitoque Alimeação Adaptador CA de 65 Watts ou 90 W Adaptador CA sem BFR/PVC de 65 W Adaptador CC para carro/avião de 90 W (opcional) Opções de bateria Bateria de íon de lítio de 3 células (34 Wh) com ExpressCharge Bateria de íon de lítio de 4 células (45 Wh) com ExpressCharge Total GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA a) Os equipameos devem possuir garaia por um período mínimo de 36 (tria e seis) meses; Assistência técnica in loco e prazo máximo de 48h para coleta do equipameo. A Coratada deve possuir Ceral de Atendimeo tipo (0800) para abertura dos chamados de garaia, comprometendo-se a maer registros dos mesmos constando a descrição do problema, com atendimeo disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana; O equipameo ofertado deverá possuir código de ideificação única para a abertura dos chamados; Durae o prazo de garaia será substituída sem ônus a coratae, a parte ou peça defeituosa, salva quando o defeito for provocado por uso inadequado dos equipameos. NOTEBOOK DE 4.0 POLEGADAS (366x768) 02 Características: Processador 4ª Geração do Processador Iel Core i5-420u (.7 GHz expansível até 2.7 GHz, 3 B de Cache) Sistema operacional Windows 8., 64bit, em português Tela Tela LED HD de 4.0 polegadas (366x768) com tecnologia Touchscreen e True Life emória RA 5 8GB DDR3 600 (4GBx2) Brazil Exibir mais
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