Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11496253/inciso-iii-do-artigo-163-da-lei-n-6404-de-15-de-dezembro-de-1976
Timestamp: 2019-10-21 18:34:18+00:00
Document Index: 114708405

Matched Legal Cases: ['artigo 163', 'artigo 11', 'artigo 192', 'artigo 289', 'artigo 163', 'artigo 163', 'artigo 163', 'artigo 163', 'artigo 163']

Art. 163, inc. III da Lei das Sociedades Anonimas de 1976 - Lei 6404/76
Página 107 da Suplemento do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 30 de Agosto de 2019
O Conselho Fiscal da Cartão BRB S.A., consoante os termos do art. 163, incisos II, III e VII da Lei 6.404/76, combinado... da Companhia, combinado com o inciso V art. 142 da Lei 6.404/76. …
Fiscal, como determina o artigo 163 , inciso III , da Lei nº 6.404 /76 com suas alterações e pelos membros do Conselho... aos acionistas, com base no artigo 11 do Estatuto Social e artigo 192 da Lei…
, inciso III, da Lei nº 6.404/76 com suas alterações e pelos membros do Conselho de Administração, em reunião conjunta... do Município de Campinas, no dia 26/03/2019, em cumprimento ao artigo 289 da …
Página 59 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 10 de Junho de 2019
o que dispõe a Lei 6.404/76, artigos 161 a 165, seus parágrafos, incisos e alíneas, submetendo-se os membros as seguintes regras...) A entrega dos documentos e comunicação contidas no artigo 163, in……
Página 131 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 28 de Maio de 2019
, em reunião realizada nesta data, cumprindo o que determinam os itens II , III e VII do artigo 163 da Lei 6.404 /76... na Lei das Sociedades por Acoes , Mais uma vez reafirmamos nossa vocação para …
Página 131 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Maio de 2019
, em reunião realizada nesta data, cumprindo o que determinam os itens II, III e VII do artigo 163 da Lei 6.404/76, e no uso... operacional: A Estrela Energia S.A. (“Estrela” ou “Companhia”) é uma so……
Página 35 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Abril de 2019
Geral Extraordinária de 24.7.2018, e no Art. 142, inciso V, da Lei nº 6.404/1976, após haver examinado e discutido..., III e VII da Lei nº 6.404/76, e no exercício de suas atribuições legais, …
Página 51 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Março de 2019
de Saúde Santa Marcelina, em reunião realizada nesta data, cumprindo o que determinam os itens II, III e VII do artigo 163... da Lei 6.404/76, e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, …
Página 100 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Março de 2019
II, III e VII do artigo 163 da Lei 6.404/76, e no uso de suas atribuições legais e estatutam adequadamente a Posição... sob nº 61.065.751/0001-80 (“Companhia”), vem pela presente, nos termos do arti……
Art. 163, inc. III da Lei 6404/76
Art. 163, inc. III da Lei das Sociedades Anonimas de 1976