Source: http://legis.camararioverde.ms.gov.br?documents=true&type=2&number=&year=&owner=&text=&page=5
Timestamp: 2018-07-22 05:09:13+00:00
Document Index: 77480919

Matched Legal Cases: ['artigo 113', 'artigo 113', 'artigo 159', 'artigo 113', 'artigo 163', 'Artigo 28', 'Artigo 28']

05/09/2017 Requerimento 104/2017 - Gerson Miranda da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Beto Pereira - Deputado Estadual, para que o mesmo viabilize a estadualização das Estradas Municipais desde a Serra do Pindaivão até altura do Pesqueiro do Deda. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois somos sabedores da necessidade da estrada que é de suma importância para...
05/09/2017 Requerimento 105/2017 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que o mesmo viabilize através da secretaria competente que elabore um Projeto de Lei ou Projeto de Investimentos, no que possa ser destinados em emendas dos nossos Deputados Estaduais e Federais, R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) em emendas para aplicação de recurso, justamente para que não seja investido...
29/08/2017 Requerimento 100/2017 - Andres Claudio de Souza
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER através da empresa VIVO que disponibilize uma torre na Região do Lageado. JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário pois é questão de necessidade, pois somos sabedores que uma ligação pode resolver várias situações.
29/08/2017 Requerimento 101/2017 - Riovaldo Pires Martins
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159, Parágrafo VIII do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Dr. Máuricio Negrão - Presidente da MS Via, que informe a está Casa, se existe alguma ação a respeito de algumas rotatorias na cidade de Rio Verde de Mato Grosso - MS. Justificativa A solicitação se faz necessária, pois as referidas rotatórias encontram-se longe das entradas que dão acesso as fazendas, causando transtorno, pois...
22/08/2017 Requerimento 98/2017 - Andres Claudio de Souza
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER através do Deputado Estadual Márcio Fernandes, uma emenda para a cobertura da quadra de esporte da Escola Municipal Pólo Dr. César Galvão, onde atenderá mais de 510 estudantes, e mais de 45 funcionários. JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário pois os alunos tem que fazer suas atividades no tempo e quando está chovendo os mesmo não podem...
22/08/2017 Requerimento 99/2017 - Riovaldo Pires Martins
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para enviar a esta Casa se há um Projeto de uma construção de uma praça pública no Bairro Jardim dos Estados. Justificativa A solicitação se faz necessária, pois não tem nem um lugar onde levarem as crianças para brincarem ou até mesmo para...
08/08/2017 Requerimento 96/2017 - Andres Claudio de Souza
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo.Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da secretaria competente, cópia do Processo Licitatório do Estádio Municipal, referente ao gramado. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário para o conhecimento dos nobres Pares dessa Casa de Leis e de toda a população, uma vez que envolve gastos...
01/08/2017 Requerimento 92/2017 - Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER aos proprietários da Cerâmica Fênix, Cerâmica Campo Grande, Cerâmica Figueira, Ceramitelha, que os mesmos tenham consideração com os moradores do município. Principalmente a Cerâmica que é proprietária do moinho localizado no Bairro Campo Alegre. O descaso por parte desta Cerâmica com os moradores do Bairro Campo Alegre, Santa Inês, Vila Nova...
01/08/2017 Requerimento 91/2017 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr. Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, que seja criado uma Comissão que será responsável pela denominação das ruas e dos números das casas deste município. Solicito que viabilize uma audiência pública com a população para discussão e assim encontrar a melhor forma de identificação das ruas...
01/08/2017 Requerimento 90/2017 - Riovaldo Pires Martins
Os Vereador que a esta subscrevem após ouvido o plenário na forma regimental, amparados no Artigo 28, incisos 14, 15 e 16 da Lei Orgânica, vem através deste Parabenizar o Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa de Mato Grosso do Sul, pelo trabalho das podas de Arvóres, prevendo os períodos de ventos, porém vem através do mesmo solicitar a remoção de entulho de mato, que foi retirado e amontoado, na Rua Manoel Mariano, Bairro Jardim Semírames, última rua antes de...
01/08/2017 Requerimento 89/2017 - Andres Claudio de Souza
O Vereador que a esta requer após ouvido o plenário na forma regimental, amparado no Artigo 28, incisos 14, 15 e 16 da Lei Orgânica, vem através deste Requerer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que viabilize junto a secretaria competente, que possa ser feito uma programação de retirada de entulhos na frente das residências e terrenos baldios de nossa cidade. JUSTIFICATIVA. Este requerimento é justo uma vez que existem pessoas que não tem condições de pagar um disk entulho, para que...
01/08/2017 Requerimento 93/2017 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER através da empresa VIVO que disponibilize o serviço de 4G e a instalação de uma torre entre a Serra da Pimenteira e a Serra do Pindaivão. JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário para melhoria do serviço em atendimento á população rio verdense.
01/08/2017 Requerimento 94/2017 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Senhor Anivaldo Moraes de Almeida que o mesmo forneça cópia do edital do processo de licitação da Agência de Publicidade e qual empresa vencedora, na vigência do corrente ano. JUSTIFICATIVA: Este requerimento se faz necessário para conhecimento deste vereador.
01/08/2017 Requerimento 95/2017 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER através da empresa de telefonia OI que a mesma disponibilize o serviço de 2 Mega de Internet para o município. JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessária, para melhoria do serviço a população.
31/07/2017 Requerimento 88/2017 - Andres Claudio de Souza
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr. Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, que seja outorgado Título de Cidadão Rioverdense Sr. Zaqueu dos Anjos Almeida (Léo Gás). JUSTIFICATIVA Este requerimento é necessário e a homenagem é justa, visto que o Sr. Zaqueu há vários anos vem contribuindo para o desenvolvimento de nosso Município, através de seu...