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Timestamp: 2020-06-01 21:47:54+00:00
Document Index: 49259245

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 76', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 12', 'ARTIGO 76', 'ARTIGO 23', 'ARTIGO 185']

órgãos públicos conceito
22086 resultados para órgãos públicos conceito
...b) os serviços públicos de telégrafos, de telefones interestaduais e de ... pelo Presidente da República e aos órgãos de registro comercial ou de registro civil de ...São livres as críticas e os conceitos desfavoráreis, ainda que veementes, bem como a ...
...c) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos ... de direção e assessoramento nos órgãos, institutos e fundações dos partidos, assim ...SEÇÃO I Do conceito. ARTIGO 76. Salário mínimo é a ...
...üestro ou manutenção de servidores públicos e outros cidadãos em cárcere privado, ou de ..., índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados, ...á, anualmente e em tempo hábil, aos órgãos" da administração pública responsáveis por aç\xC3"...
...II - respeitar os bens públicos e aqueles voltados à utilização do público em ...TÍTULO III Dos órgãos superiores. CAPÍTULO I Do conselho diretor. ..., formação universitária e elevado conceito no campo de sua especialidade, devendo ser ...
... projetos com a utilização de recursos públicos, dentre eles os projetos de natureza ...ARTIGO 5. Os órgãos da administração pública direta, indireta e ..., aquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por ...
...ão ou seja de prestação de serviços públicos. § 1º O Título I desta Lei, exceto o disposto ... socioambientais estabelecidas pelos órgãos ambientais;. IX - avaliação das necessidades de ...ção o profissional ou a empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de ...
...III- o conceito desfavorável emitido por funcionário público, ... empresas concessionárias de serviços públicos. #Incluído pela Lei nº 12.737, de 30 de ...ímbolos utilizados ou identificadores de órgãos ou entidades da Administração Pública. ...
...§ 3º É vedado o enquadramento no conceito de desenvolvimento institucional, quando ... não envolvam a aplicação de recursos públicos as regras instituídas pela instância superior ... de servidores das IFES e demais ICTs nos órgãos de direção de Fundações de Apoio, não lhes ...
..., legal e regulamentar com o auxílio dos órgãos que compõem a Administração Federal. ARTIGO 3. ... contrôle da aplicação dos dinheiros públicos e da guarda dos bens da União pelos órgãos ...Conceito Estratégico Nacional. § 2º No que se refere a ...
..., formação universitária e elevado conceito no campo de especialidade dos cargos para os ...ARTIGO 12. A investidura nos empregos públicos do Quadro de Pessoal Efetivo das Agências ...19 e de requisitados de outros órgãos e entidades da Administração Pública. ,. #Vide ...
...§ 3º É vedado o enquadramento no conceito de desenvolvimento institucional, quando ... efetuados a servidores ou agentes públicos de qualquer natureza em decorrência dos ...4º -C. É assegurado o acesso dos órgãos e das entidades públicas concedentes ou ...
...á sua esfera de atuação com a de órgãos dos Estados, do Distrito Federal e dos ..., formação universitária e elevado conceito no campo de especialidade dos cargos a serem ... ou não, por servidores ou empregados públicos. ARTIGO 76. #Artigo revogado pela Lei 10.871, de ...
... pela maioria dos membros dos respectivos órgãos executivos de direção ou por representante da ... poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por danos causados com a ..., ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, ...
... permissão ou concessão de serviços públicos, o alfandegamento poderá ser efetivado somente ... e, quando necessário, de outros órgãos ou agências da administração pública ...b) bens compreendidos no conceito de bagagem, acompanhada ou desacompanhada;. c) ...
..., no Ministério da Defesa e nos demais órgãos quando previsto em lei, ou quando incorporados ...públicos de que trata o inciso XV deste artigo somente ...conceito" profissional ou conceito moral, conforme avaliaç\xC3"...
...Conceito" de navio. 3º Para efeito da aplicação dêste C\xC3"... dos Ministérios Militares e órgãos sob contrôle dêstes, regula-se a ... ou função, para recolher aos cofres públicos:. Pena- reclusão, de dois a doze anos. CAPÍTULO ...
... de bens ou direitos sujeitos a preços públicos em bolsas de mercadorias e futuros ... os preços definidos por agências ou órgãos reguladores e publicados no Diário Oficial da ...Pessoa Vinculada - Conceito. ARTIGO 23. Para efeito dos arts. 18 a 22, será ...
...V - nos instrumentos públicos relativos a operações imobiliárias;. VI - nos ...I - os valores recebidos de órgãos públicos, tais como auxílios, subvenções, ...Conceitos. ARTIGO 185. Para os fins deste Capítulo ...
...ção para a realização de concursos públicos;. b) provimento dos cargos autorizados em lei ... – promoção da cooperação com os órgãos de defesa da concorrência e com os órgãos de ..., formação universitária e elevado conceito no campo de sua especialidade, devendo ser ...
..., os autônomos e os servidores públicos civis e militares sujeitos a regime jurídico ...ção em licitação promovida por órgãos da Administração Pública direta, indireta ou ...§ 4° O Conselho Curador definirá o conceito de habitação popular considerando, em especial, ...
Em vigor Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998. Regulamenta o parágrafo único do art. 27 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (código florestal), mediante o estabelecimento de normas de precaução relativas ao emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais, e dá outras providências.
... de pouso e decolagem de aeródromos públicos;. #Redação dada pelo Decreto nº 3.010, de ... os fins do disposto neste Decreto, os órgãos do SISNAMA deverão dispor do trabalho de ...§ 2º O conceito de que trata o parágrafo anterior deverá ser ...
... dos produtos em decorrência de falso conceito de vantagem ou de segurança;. VI - utilizar ...Art. 19. Os órgãos públicos da área da saúde, da educação e de ...
...-industrial, quer através de planos públicos de valorização, quer através de iniciativa ..., de modo a vedar-lhe a inclusão no conceito de empresa rural;. VI- "Empresa Rural" é o ... integrantes dos quadros de pessoal dos órgãos e das entidades da Administração Pública dos ...
..., a ANAC celebrará convênios com os órgãos e entidades do Governo Federal, competentes sobre ..., formação universitária e elevado conceito no campo de especialidade dos cargos para os ...ão especial constituída por servidores públicos federais estáveis, competindo ao Presidente da ...
...§ 2o É vedado o enquadramento, no conceito de desenvolvimento institucional, de:. I - ... superior da instituição apoiada e dos órgãos da fundação de apoio, comprovando a ... - certidões expedidas pelos órgãos públicos competentes para a comprovação da regularidade ...
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