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Timestamp: 2018-12-16 22:35:24+00:00
Document Index: 145319897

Matched Legal Cases: ['artigo 64', 'artigo 37', 'artigo 443', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 10']

III – REPRESENTANTES ELEITOS DENTRE OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO
IV – REPRESENTANTE ELEITO DENTRE OS SERVIDORES EFETIVOS INATIVOS DO MUNICÍPIO
Titular: Henrique Lameirão Cintra
Suplente: Francisco de Assis Leite da Silva
Titular: Aparecida Segura Villano
Suplente: José Luiz da Silva
Titular: Vera Lúcia Ferreira de Salvo
Suplente: Marli Cristina Nazaro Alexandre
Titular: Adriana Setúbal Dini
Suplente: Maria Marlene Martins Ono
Titular: Nilton Carmelo de Siqueira
Suplente: Nildo Oliveira Teles
2– NOMEAR para compor o CONSELHO FISCAL do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos – IPREF, os seguintes conselheiros, assinaladas as respectivas titularidades e suplências, conforme segue:
Titular: Lúcia de Fátima Esteves Felix
Suplente: Cristina Salewski Caldini
Titular: Davi Marques de Araújo
Suplente: Ivan Felix Campanha de Souza
II – REPRESENTANTES ELEITOS PELOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Titular: Elísio Carlos Pereira de Oliveira Neves
Suplente: Dicson Barbosa Galipi
Titular: Luiz Carpinteiro
Suplente: Salete Maria Crisóstomo de Souza
PORTARIA Nº 1491/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 142/2005-SDU,
EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra "a" da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Cláudio Macedo (código 36113), Oficial de Segurança (122-16), lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PORTARIA Nº 1492/2005-GP
SUSTA os efeitos da Portaria nº 3.569/2001-GP, que nomeou a servidora Marisa Aparecida Soares de Jesus (código 8263), para ocupar em comissão o cargo de Assistente de Diretoria (98-8), lotada na SJ2.
PORTARIA Nº 1493/2005-GP
SUSTA os efeitos da Portaria nº 128/2005-GP, que nomeou a servidora Vera Lucia Ferreira de Salvo (código 22270), para ocupar em comissão o cargo de Assistente de Secretário Adjunto (100-5), lotada na Secretaria de Administração e Modernização.
PORTARIA Nº 1494/2005-GP
DISPENSA do serviço público municipal, o servidor Tiago Marques Ferreira (código 33578), Motorista III (5266-211), lotado na SOSP6, devendo o mesmo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 1495/2005-GP
DISPENSA a pedido, a contar de 27.06.2005, do serviço público municipal, a servidora Mariza Vieira Bertaglia (código 36167), Professor de Educação Básica I (5708-2787), lotada na SE1, devendo a mesma comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 1496/2005-GP
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º, letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 151/2005-SC,
Sr. Jéferson Tonon, classificado em 3º lugar;
Função: Operador de Iluminação III, SQF-I, EVNE, ref. 33 (5662-2), lotado na SC1, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho;
Vaga: criada pela Lei Municipal nº 4.681/95.
PORTARIA Nº 1497/2005-GP
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 6.020/2004, Decreto nº 22.655/2004 e o que consta do memorando nº 100/2005-SN,
DETERMINA a promoção por merecimento dos servidores abaixo relacionados da função de Guarda Civil Municipal – 3ª Classe (5618) para a função de Guarda Civil Municipal – 2ª Classe (5726), lotados na SN1, classificados e em vagas decorrentes conforme segue:
- Gilberto Ferreira Costa (código 31298), (83), 193º lugar, dispensa de Eduardo Souza da Silva,
- Kleber da Silva Moreira (código 31306), (66), 194º lugar, dispensa de Roberto da Silva Sanches, e
- Roberto Henrique Flores Filho (código 31182), (68), 195º lugar, dispensa de Moacir Waitman.
PORTARIA Nº 1498/2005-GP
DESIGNA no período de 04.07.2005 a 18.07.2005, o servidor Márcio Rodrigo Torrecillas Costa (código 29910), Diretor de Departamento (118), para responder cumulativamente pelo Departamento de Receita Mobiliária - SF2, no impedimento de Eldon Luiz Fiorim, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 1499/2005-GP
Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79 e o que consta do memorando nº 121/2005-SD,
Sr. Jakson de Souza;
Para o cargo em comissão: Assistente de Diretoria, SQC-I, EVCC, ref. 33 (98-24), lotado na SEAL1;
Vaga: sustação do comissionamento de Luciana Lima Marcondes, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.
PORTARIA Nº 1500/2005-GP
Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79 e o que consta do memorando nº 142/2005-SDU,
Sr. Antonio Paulo Risso;
Para o cargo em comissão: Oficial de Segurança, SQC-I, EVCC, ref. 26 (122-16), lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano;
Vaga: exoneração de Cláudio Macedo.
PORTARIA Nº 1501/2005-GP
Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79 e considerando o que consta do memorando nº 130/2005-SOSP,
Para o cargo em comissão: Assistente de Diretoria, SQC-I, EVCC, ref. 33 (98-32), lotada na SOSP1;
Vaga: sustação do comissionamento de Neusa dos Reis de Oliveira.
PORTARIA Nº 1502/2005-GP
Servidor (a): Luciane Vassoler Sanches (código 31028), Professor de Educação Básica I (5708);
Para o cargo em comissão: Assistente de Diretoria, SQC-I, EVCC, ref. 33 (98-2), lotada na SR1;
Vaga: sustação do comissionamento de Raquel Rankin Ribeiro Leal.
PORTARIA Nº 1503/2005-GP
Srª. Lídia Maria Ramaciotti Lechner;
Para o cargo em comissão: Assistente de Diretoria, SQC-I, EVCC, ref. 33 (98-8), lotada na SJ2;
Vaga: sustação do comissionamento de Marisa Aparecida Soares de Jesus.
PORTARIA Nº 1504/2005-GP
Sr. Antonio Gomes da Silva;
Para o cargo em comissão: Chefe de Grupo, SQC-I, EVCC, ref. 18 (108-51), lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos;
Vaga: exoneração de Jaeder Carlos da Costa.
PORTARIA Nº 1505/2005-GP
Sr. Jaeder Carlos da Costa;
Para o cargo em comissão: Oficial de Segurança, SQC-I, EVCC, ref. 26 (122-18), lotado na Secretaria da Saúde;
Vaga: sustação do comissionamento de Antonio Carlos dos Santos, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.
PORTARIA Nº 1506/2005-GP
Srª. Inês dos Santos Silva;
Para o cargo em comissão: Assistente de Diretoria, SQC-I, EVCC, ref. 33 (98-57), lotada na SG4;