Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11486628/artigo-105-da-lei-n-3071-de-01-de-janeiro-de-1916
Timestamp: 2018-03-21 06:43:52+00:00
Document Index: 167820007

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 167', 'ARTIGO 124', 'ARTIGO 167', 'ARTIGO 124', 'artigo 167', 'Artigo 124', 'artigo 167', 'ARTIGO 178', 'artigo 205', 'artigo 205', 'Artigo 105']

Art. 105 do Código Civil de 1916 - Lei 3071/16
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1240055 MS 2018/0020453-0
de incertezas, a torná-la inócua e sem eficácia alguma. 6. Nos termos do art. 993, do Código Civil/1916, 'havendo capital... inócua e sem eficácia alguma. 6. Nos termos do art. 993, do Código Civil/1916, 'havendo capital e juros, o pagamento imputar.../2002, ou em vinte (20) anos, na vigência do revogado Código Civil/...
Andamento do Processo n. 0001808-57.2014.8.26.0549 - Apelação - 21/02/2018 do TJSP
IMPOSSIBILIDADE SIMULAÇÃO OCORRÊNCIA ARTIGOS 102 A 105 DO CÓDIGO CIVIL/1916 E ARTIGO 167 DO CÓDIGO CIVIL/2002 ARTIGO 124, INCISO....jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO... se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, i...
Pg. 2887. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/02/2018
A 105 DO CÓDIGO CIVIL/1916 E ARTIGO 167 DO CÓDIGO CIVIL/2002 ARTIGO 124, INCISO I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL -MANUTENÇÃO...://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA..., não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, incis...
Inteiro Teor. : 21920044020178260000 SP 2192004-40.2017.8.26.0000
. Impossibilidade. Simulação. Ocorrência. Artigos 102 a 105 do Código Civil/1916 e artigo 167 do Código Civil/2002 Artigo 124, inciso... passivo da execução Impossibilidade Simulação Ocorrência Artigos 102 a 105 do Código Civil/1916 e artigo 167 do Código Civil..., nos termos do art. 124, CTN Agravo de Instrumento nº 2...
Andamento do Processo n. 2013/0372044-2 - Recurso Especial - 11/12/2017 do STJ
. SIMULAÇÃO. ATO ANULÁVEL. PRAZO DECADENCIAL PREVISTO NO ARTIGO 178, § 9 , INCISO V, ALÍNEA "B", DO CÓDIGO CIVIL DE 1916... dos arts. 535 do CPC/1973; 102, 104, 105, 147 e 178 do Código Civil de 1916; 167, 168, 169, 2.028, 2.035 e 2.045 do Código.... ADVENTO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. MANUTENÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DA S...
Pg. 4546. Superior Tribunal de Justiça STJ de 11/12/2017
a violação dos arts. 535 do CPC/1973; 102, 104, 105, 147 e 178 do Código Civil de 1916; 167, 168, 169, 2.028, 2.035 e 2.045... sob a vigência do Código Civil de 1916. O Ministério Público Federal, em parecer de lavra do i. Subprocurador-Geral... 2.035 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. A VALIDADE DOS NEGÓCIOS E DEMAIS ATOS JURÍ...
Andamento do Processo n. 0801249-53.1994.403.6107 - 06/12/2017 do TRF-3
Civil de 1916 (Lei nº 3.071/16), vigente à época da prática dos aludidos negócios jurídicos, emrazão da irretroatividade... outras hipóteses descritas no art. 174 , do Código de Processo Civil, antes da alteração da Lei Complementar n.º 118... do artigo 205 do Código Civil . DECIDO.Relata a exequente que o imóvel obje...
Pg. 57. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 06/12/2017
e 2001, cumpre a este Juízo apreciar a questão à luz do Código Civil de 1916 (Lei nº 3.071/16), vigente à época... de Processo Civil, antes da alteração da Lei Complementar n.º 118/2005. Ter-se-ia a prescrição intercorrente se, no prazo... anos, já acobertada pelo instituto da prescrição, nos termos do artigo 205 do C...
Inteiro Teor. : 34690320028260352 SP 0003469-03.2002.8.26.0352
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000796890 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0003469-03.2002.8.26.0352, da Comarca de
Inteiro Teor. : 20100110469448 DF 0020389-85.2010.8.07.0001
Poder Judiciário da União Fls. _____ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Órgão : 1ª TURMA CÍVEL Classe : APELAÇAO CÍVEL N. Processo : 20100110469448APC (0020389-85.2010.8.07.0001)
Artigo 105 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916
Art. 105 da Lei 3071/16
Art. 105 do Código Civil de 1916
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