Source: https://www.jornal-sisderesp.com.br/l/executivo-i220/
Timestamp: 2020-04-09 13:12:13+00:00
Document Index: 5106693

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 18', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2']

Portaria SUP/DER-11, de 18-2-2020
Altera o Artigo 1º da Portaria SUP/DER-055- 15/08/2012 que institui a Comissão de Avaliação
de Documentos e Acesso - CADA. (1.6.1)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com os incisos IV VI e XVIII do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado
pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o Artigo 1º da Portaria SUP/ DER-055-15/08/2012 que institui a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA:
"Artigo 1º- Fica instituída a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, diretamente vinculada ao Gabinete da Superintendência, integrada pelos (as) seguintes funcionários
(as), sob a coordenação da primeira nomeada:
Virginia Maria Circelli - RG. 6.021.967 - Diretoria de Administração
Amélia R. Rodrigues Munarin - RG.17.427.727- Gabinete da Superintendência
Ângela Maria Rosa - RG. 6.258.405-4 - Diretoria de Engenharia
Debora Fleira de Campos - RG. 21.571.106-3 - Diretoria de Administração
Marcelo Cury - RG. 15.407.869 - Diretoria de Planejamento
Maurício de Oliveira Benedicto - RG. 32.351.588-5 - Consultoria Jurídica da PGE/DER
Rodrigo Alexandre Sobral Sá - RG. 43.462.745-8 - Diretoria de Administração
Rosângela Ramos Rodrigues Bernardes - RG.15.483.545-6 - Diretoria de Operações
Sandra de Sá Ferreira - RG. 25.667.837-6 - Divisão de Contabilidade e Finanças
Walter Dias Cordeiro Junior- RG. 17.303.892-X - Gabinete da Superintendência
Parágrafo único - No impedimento da Coordenadora nomeada no caput deste artigo, os trabalhos serão conduzidos pela funcionária Débora Fleira de Campos".
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogada a Portaria SUP/DER-028- 08/03/2017. (Ref. Protocolo DER 1783806/2019 - vol.3)
De 5-2-2020
Protocolo DER/134746/2020 - Interessado: Matheus Pedrini Modesto Neves, com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do DER, AUTORIZO a titulo precário, a utilização da faixa de domínio para abertura de acesso a Rodovia, Estrada: Rodovia Armindo Pilhalarmi - SP-561, Trecho: Santa Albertina / Porto Santa Albertina, Km: 42 + 027m, Lado: Esquerdo / Pista Leste, com Proibição de Conversão a Esquerda no Local de Acesso.
De 3-2-2020
Protocolo DER/297161/2020 - Interessado: Silmara Regina Tim Fuentes, com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do DER, Autorizo a titulo precário, a utilização da faixa de domínio para abertura de acesso a Rodovia, Estrada: Rodovia Euclides da Cunha - SP-320, Trecho: Fernandópolis / Estrela D'Oeste, Km: 565 + 195m, Lado: Esquerdo / Pista Leste.
Protocolo DER/348842/2020 - Interessado: Ricardo Tanios, com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do DER, Autorizo a titulo precário, a utilização da faixa de domínio para abertura de acesso a Rodovia, Estrada: Rodovia Euclides da Cunha - SP-320, Trecho: Jales / Urânia, Km: 590 + 740m, Lado: Direito/ Pista Oeste.
Protocolo DER/3593597/2019 - Interessado: José AparecidoRonzani, com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do DER,Autorizo a titulo precário, a utilização da faixa de domínio para abertura de acesso a Rodovia, Estrada: Rodovia Euclides da Cunha - SP-320, Trecho: Fernandópolis / Estrela D'Oeste, Km: 566
+ 890m, Lado: Direito / Pista Oeste.
Protocolo DER/88105/2020 - Interessado: Ailton Ferreira da Graça, com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do DER,
Autorizo a titulo precário, a utilização da faixa de domínio para abertura de acesso a Rodovia, Estrada: Rodovia Euclides da Cunha - SP-320, Trecho: Fernandópolis / Estrela D'Oeste, Km: 602
+ 650m, Lado: Direito / Pista Oeste.
Despachos do Diretor Regional, de 19-2-2020
Inexigível de Licitação: Edital 0046/2020-IN-DR10; Protocolo DER 622924/2020 Ratificando o ato da Diretora do SA.10, que autorizou a contratação com a empresa AESA - Associação das
Empresas e Transporte de Santo André, objetivando a compra de vale transporte para os servidores da DR.10 regidos pela CLT, para cumprimento da Lei Federal 7.418/85, no valor estimado anual de R$ 2.800,74.
Inexigível de Licitação: Edital 0047/2020-IN-DR10; Protocolo DER 623218/2020 Ratificando o ato da Diretora do SA.10, que autorizou a contratação com a empresa Autopass S/A, objetivando a compra de vale transporte para os servidores da DR.10 regidos pela CLT, para cumprimento da Lei Federal 7.418/85, novalor estimado anual de R$ 191.508,11.
Inexigível de Licitação: Edital 0048/2020-IN-DR10; Protocolo DER 623256/2020 Ratificando o ato da Diretora do SA.10, que autorizou a contratação com a empresa São Paulo Transporte
S/A, objetivando a compra de vale transporte para os servidores da DR.10 regidos pela CLT, para cumprimento da Lei Federal 7.418/85, no valor estimado anual de R$ 14.379,34.
Inexigível de Licitação: Edital 0049/2020-IN-DR10; Protocolo DER 623344/2020 Ratificando o ato da Diretora do SA.10, que autorizou a contratação com a empresa Cartão Legal - Sistema
de Automatização e Gerenciamento LTDA, objetivando a compra de vale transporte para os servidores da DR.10 regidos pela CLT, para cumprimento da Lei Federal 7.418/85, no valor estimado anual de R$ 15.699,32.
Inexigível de Licitação: Edital 0050/2020-IN-DR10; Protocolo DER 623431/2020 Ratificando o ato da Diretora do SA.10, que autorizou a contratação com a empresa BB Transporte e Turismo
Ltda, objetivando a compra de vale transporte para os servidores da DR.10 regidos pela CLT, para cumprimento da Lei Federal 7.418/85, no valor estimado anual de R$ 4.267,60.
Inexigível de Licitação: Edital 0051/2020-IN-DR10; Protocolo DER 623475/2020 Ratificando o ato da Diretora doSA.10, que autorizou a contratação com a empresa Auto Viação Urubupungá Ltda, objetivando a compra de vale transporte para os servidores da DR.10 regidos pela CLT, para cumprimento da Lei Federal 7.418/85, no valor estimado anual de R$ 4.278,00.
Inexigível de Licitação: Edital 0052/2020-IN-DR10; Protocolo DER 623551/2020 Ratificando o ato da Diretora do SA.10, que autorizou a contratação com a empresa Viação Cidade de
Caieiras Ltda, objetivando a compra de vale transporte para os servidores da DR.10 regidos pela CLT, para cumprimento da Lei Federal 7.418/85, no valor estimado anual de R$ 2.232,00.
Inexigível de Licitação: Edital 0053/2020-IN-DR10; Protocolo DER 623581/2020 Ratificando o ato da Diretora do SA.10, que autorizou a contratação com a empresa Auto Viação Suzano
Eireli, objetivando a compra de vale transporte para os servidores da DR.10 regidos pela CLT, para cumprimento da Lei Federal 7.418/85, no valor estimado anual de R$ 3.813,60.
Inexigível de Licitação: Edital 0054/2020-IN-DR10; Protocolo DER 623610/2020 Ratificando o ato da Diretora do SA.10, que autorizou a contratação com a empresa Mogi Passes Comércio
de Bilhetes Eletrônicos Ltda, objetivando a compra de vale transporte para os servidores da DR.10 regidos pela CLT, para cumprimento da Lei Federal 7.418/85, no valor estimado anual de R$ 26.559,00.
Inexigível de Licitação: Edital 0055/2020-IN-DR10; Protocolo DER 623655/2020 Ratificando o ato da Diretora do SA.10, que autorizou a contratação com a empresa Viação Jacareí Ltda,
objetivando a compra de vale transporte para os servidores da DR.10 regidos pela CLT, para cumprimento da Lei Federal 7.418/85, no valor estimado anual de R$ 2.222,77.