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Timestamp: 2020-03-29 22:02:47+00:00
Document Index: 19586736

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 10', 'ARTIGO 62']

2954 resultados para Programa Nacional de Cinema
... REPÚBLICA ,faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. ARTIGO 1. ..., apresentação ou conservação de programas, espetáculos e produções. Parágrafo único - ...Nas mensagens publicitárias, feitas para cinema, televisão ou para serem divulgadas por outros ...
...e) doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas, bem como treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos para a manutenção desses acervos;. #Redação dada pela Medida Provisória nº ...
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. LIVRO I. ...: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, ...II - a programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais e ...
...A P R E S I D E N T A D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. Art. 1° A Lei n° 10.893, de 13 de julho de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações:. "Art. 3° ...
Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...IV - das ações integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento. #PAC. #Incluído pela Lei nº 12.688, de .... . . . . . VI - do Ministério da Cultura: o Conselho Superior do Cinema, o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de ...
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. ARTIGO 1. ... aprovados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). #Redação dada pela Lei nº 13.594, de ...º Fica a Ancine autorizada a instituir programas especiais de fomento ao desenvolvimento da ...
...Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. Art. 1º ...IX – a Agência Nacional do Cinema (Ancine);. X – a Agência Nacional de Aviação ... controle interno e elaborar e divulgar programa de integridade, com o objetivo de promover a ...
...VI - a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais. § 1º Integram ...III - o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da ...XI - o Conselho Superior do Cinema;. XII - o Conselho Nacional de Política ...
Medida Provisória nº 2.219-0 de 04/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - desenvolver a intersetorialidade das políticas estruturais, programas e ações;. II - incentivar a ampla participação juvenil em sua ... e aos estudantes, na forma do regulamento, o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos ...
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. ARTIGO 1. ... relativos à contribuição para o Programa de Integração Social - PIS e à Contribuição ... a atividades culturais, de música, de cinema...
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. CAPÍTULO ...VI - o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da ...I - o Conselho Superior do Cinema;. II - o Conselho Nacional de Política ...
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:. ... c) Fundação do Cinema Brasileiro - FCB;. d) Fundação Nacional ...programas de apoio aos produtores e criadores culturais, ...
...I - formular políticas públicas e programas que conduzam à efetivação dos objetivos, diretrizes e metas do Plano;. ... teatros, praças, centros comunitários, bibliotecas, cineclubes e cinemas de bairro, criando programas estaduais e municipais de circulação de ...
... REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. CAPÍTULO ... estrutura básica, além do Conselho do Programa Comunidade Solidária, o Gabinete e até cinco ... de Incentivo à Cultura e da Comissão de Cinema", até quatro Secretarias;. VI - do Minist\xC3"...
... deste artigo não poderão ser utilizados para despesas de manutenção administrativa do Ministério da Cultura ou da Agência Nacional do Cinema - ANCINE. ARTIGO 3. Os recursos a que se refere o art. 2º desta Lei poderão ser aplicados:. I - por intermédio de investimentos retornáveis em ...
...Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. Art. 1º ...f) na implementação de programas informativos;. g) na organização e ...ério da Cultura, o Conselho Superior do Cinema, o Conselho Nacional de Política Cultural, a ...
...Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. CAPÍTULO ...ção da Amazônia, o Conselho Superior do Cinema, o Arquivo Nacional, a Imprensa Nacional, o ...ção, coordenação e controle planos, programas e projetos de natureza estratégica, assim ...
..., que dispõe sobre o Grupo de Trabalho Nacional de Organização da Conferência das Nações ... no âmbito do Ministério do Trabalho, o Programa PROLABOR - Força Jovem para o Interior, institui ... de Desenvolvimento da Indústria do Cinema e dá outras providências;. CLV - Decreto de 16 ...
...O programa resgata um dos mais importantes personagens do nema e da cultura nacional nos 30 anos de sua morte. Amácio Mazzaropi ... e passou pelo teatro, mas foi mesmo no cinema que personificou com louvor seu tipo mais ...
Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 44 de 18/11/2011. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 545, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 30 DE SETEMBRO DE 2011, QUE 'ALTERA A LEI 10.893, DE 13 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE - AFRMM E O FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM; ALTERA A MEDIDA PROVISORIA 2.228-1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, E AS LEIS 11.434, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, E 8.685, DE 20 DE JULHO DE 1993; ALTERA A INCIDENCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS NA CADEIA PRODUTIVA DO CAFE, INSTITUI O PROGRAMA CINEMA PERTO DE VOCE, E DA OUTRAS P...