Source: http://camararegentefeijo.sp.gov.br/novo/arquivosonline/?nsc=1&selecionar=OK
Timestamp: 2019-01-20 23:10:56+00:00
Document Index: 111445305

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 1']

AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 021/2016. - Publicado: 16/11/2016
Dispõe sobre: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017”....
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 056/2013. - Publicado: 03/12/2013
Dispõe Sobre: Autoriza o Município de Regente Feijó a alienar, mediante doação sem encargo, ao Departamento de Estrada e Rodagem de São Paulo – D.E.R – SP, autarquia estadual, o imóvel que especifica....
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 057/2013. - Publicado: 03/12/2013
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 054/2013 - Publicado: 12/11/2013
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 052/2013. - Publicado: 05/11/2013
Dispõe Sobre: "Declara de utilidade pública a Associação Renegados Show de Bola na forma que especifica e dá outras providências". Autoria:- Vereador Alcides Gonçalves da Silva. ...
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 053/2013. - Publicado: 05/11/2013
Dispõe Sobre: “Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências”. Autoria: Mesa Diretora...
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 050/2013. - Publicado: 22/10/2013
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 049/2013. - Publicado: 15/10/2013
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 048/2013. - Publicado: 08/10/2013
Dispõe Sobre: Altera a Lei Municipal nº 2.533, de 04 de novembro de 2.009. ...
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 044/2013. - Publicado: 17/09/2013
Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios e Aditamentos com a Companhia de Saneamento Básico doEstado de São Paulo – SABESP para execução de obras de reposição e pavimentação” ...
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 045/2013. - Publicado: 17/09/2013
Dispõe sobre: “Alienação, por doação, da área municipal matriculada no Cartório de Registro de Imóveis sob o n° 9.066 ao Departamento de Estrada e Rodagens de São Paulo – D.E.R – SP, autarquia estadual”. ...
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 046/2013. - Publicado: 17/09/2013
Dispõe Sobre: "Estabelece à adoção de métodos construtivos sustentáveis na construção de prédios públicos no município de Regente Feijó e dá outras providências". Autoria:- Vereador Guilherme Oliveira da Rocha....
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 047/2013. - Publicado: 17/09/2013
Dispõe sobre: “Redenominação e reclassificação de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências”....
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 041/2013. - Publicado: 10/09/2013
Dispõe sobre:“A extinção do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Regente Feijó – REGENPREV, e dá outras providências”. ...
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 042/2013. - Publicado: 10/09/2013
Dispõe sobre: “Altera dispositivo da Lei Complementar n° 2.766 de 18 de abril de 2013 e dá outras providências”. ...
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 043/2013. - Publicado: 10/09/2013
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 038/2013. - Publicado: 13/08/2013
Dispõe sobre: “A instalação de sanitários e bebedouros à disposição dos usuários, inclusive, de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nas agências bancárias estabelecidas de Regente Feijó-SP.” ...
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 039/2013 - Publicado: 13/08/2013
Dispõe sobre: PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 040/2013 - Publicado: 13/08/2013
Dispõe Sobre: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 036/2013. - Publicado: 06/08/2013
Dispõe sobre: “Convênio de auxílio destinado a Associação Casa da Criança de Regente Feijó”....
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 037/2013. - Publicado: 06/08/2013
Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios e Aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Saúde”...
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 031/2013. - Publicado: 18/06/2013
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 032/2013. - Publicado: 18/06/2013
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 033/2013. - Publicado: 18/06/2013
Dispõe sobre a regularização de Núcleos Habitacionais Irregulares Consolidados, estabelecendo critérios e diretrizes para a regularização urbanística e fundiária e dá outras providências:...
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 034/2013. - Publicado: 18/06/2013
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 035/2013. - Publicado: 18/06/2013
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 028/2013. - Publicado: 14/05/2013
Dispõe sobre: “O parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas pelo Município de Regente Feijó e não repassadas ao REGENPREV e dá outras providências”....
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 029/2013. - Publicado: 14/05/2013
Dispõe sobre: “Institui o Dia Municipal das Pessoas com Deficiência no município de Regente Feijó-SP e dá outras providências.” Autoria: Vereador – Domingos Costa Neto....
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 030/2013. - Publicado: 14/05/2013
Dispõe sobre: “Ratifica o protocolo de intenções firmado pelo Município de Regente Feijó, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da lei nº 11.107/2005.”...
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 024/2013. - Publicado: 16/04/2013
Dispõe sobre: "Revisão geral anual de servidores públicos municipais na forma que especifica e dá outras providências" Autoria: Legislativo ...
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 025/2013. - Publicado: 16/04/2013
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 026/2013. - Publicado: 16/04/2013
Dispõe Sobre: "Cria a Corporação Musical denominada “Antonio Ayala” no município de Regente Feijó e dá outras providências". ...
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 027/2013. - Publicado: 16/04/2013
Dispõe sobre: “Alteração a Lei Complementar nº 2.619/2010, bem como, da criação do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Regente Feijó dá outras providências”....
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 022/2013. - Publicado: 09/04/2013
Dispõe sobre: “Dispõe sobre atendimento prioritário as pessoas com deficiência, as pessoas de mobilidade reduzida e aos idosos em estabelecimentos de saúde, na forma que especifica e dá outras providências.”...
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 023/2013. - Publicado: 09/04/2013
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 014/2013. - Publicado: 02/04/2013
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cultura e dá outras providências”....
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 015/2013. - Publicado: 02/04/2013
DISPÕE SOBRE: “Transforma o Museu Municipal PROFESSORA MARIZA HONORATO DE BARROS em Arquivo Público e Histórico Municipal de Regente Feijó e dá outras providências”....
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 016/2013. - Publicado: 02/04/2013
Dispõe sobre: “Convênio de subvenção destinada ao Abrigo de Idosos Nossa Senhora Aparecida de Regente Feijó”....
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 017/2013. - Publicado: 02/04/2013
Dispõe sobre: “Convênio de subvenção destinada à APAE de Regente Feijó”. ...
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 018/2013. - Publicado: 02/04/2013
Dispõe sobre: “Convênio de subvenção destinada a Associação de Desenvolvimento de Crianças Limi tadas “Lumem ET Fides” de Presidente Prudente”....
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 019/2013. - Publicado: 02/04/2013
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 020/2013. - Publicado: 02/04/2013
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 021/2013. - Publicado: 02/04/2013
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 010/2013 - Publicado: 20/03/2013
Dispõe sobre: “Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.477/2.009 e revoga a Lei Municipal nº 2.681/2011”....
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 012/2013 - Publicado: 20/03/2013
Dispõe sobre: “Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências”...
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 013/2013 - Publicado: 20/03/2013
Dispõe sobre: “Revoga dispositivo constante da Lei Municipal nº 2.619, de 26 de novembro de 2.010”....
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 010/2013. - Publicado: 05/03/2013
Dispõe sobre: “Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.477/2.009 e revoga a Lei Municipal nº 2.681/2011”. Artigo 1º - O artigo 1º da Lei Municipal nº 2.477/2009, passa a vigorar com a seguinte redação: “Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder exclusivamente aos ...
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 001/2013. - Publicado: 05/02/2013
Dispõe Sobre: “Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1.873, de 03 de fevereiro de 1998”....
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 002/2013. - Publicado: 05/02/2013
DISPÕE SOBRE: “INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 003/2013. - Publicado: 05/02/2013
Artigo 1º - O § 2º, do artigo 2º, da Lei Municipal n°. 2.738, de 04 de dezembro de 2.012, passa a vigorar com a seguinte redação: “§ 2º - Os recursos que compõe o Fundo serão depositados em conta especial à ser aberta junto ao Banco do Brasil S.A., agência local, sob a denominaç�...
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 004/2013. - Publicado: 05/02/2013
Dispõe Sobre: “Autorização para parcelamento de débito”. Artigo 1º - Fica o Município de Regente Feijó autorizado a parcelar todos os débitos municipais junto à SABESP, referentes ao período de setembro de 2.012 a janeiro de 2.013, celebrando o competente termo de parcelamento....
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 005/2013. - Publicado: 05/02/2013
Dispõe Sobre: “Autorização para parcelamento de débito que especifica”. Artigo 1º - Fica o Município de Regente Feijó autorizado a parcelar o débito existente junto ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educaç...
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 006/2013. - Publicado: 05/02/2013
Dispõe sobre: “Autorização para pagamento de dívidas que especifica”. Art. 1º - Fica o Município de Regente Feijó autorizado a quitar as dívidas empenhadas sob a rubrica “restos a pagar”, as quais se encontram discriminadas no relatório contábil anexo, o qual passa a integrar a ...