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Timestamp: 2018-11-14 12:16:28+00:00
Document Index: 154680696

Matched Legal Cases: ['artigo 30', 'artigo 483', 'artigo 125', 'artigo 233', 'artigo 43', 'artigo 16', 'artigo 489', 'artigo 43', 'artigo 489', 'artigo 129', 'artigo 120', 'artigo 129', 'artigo 187', 'artigo 402', 'Artigo 402', 'artigo 43', 'artigo 402', 'artigo 43', 'Artigo 402', 'artigo 43', 'artigo 405', 'artigo 7', 'artigo 456', 'artigo 434']

CFOP/CST POR OPERAÇÃO - PDF
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Renata Casqueira Peixoto
1 venda venda de produção 5, Contribuinte do ICMS e IPI venda venda de mercadoria adquirida 5, n/t Contribuinte do ICMS venda c/ Cupom Fiscal registros relativos a ECF 5,929 art 135 2º RICMS/ Contribuinte do ICMS venda de mercadoria sujeita a ST CFOP/CST POR OPERAÇÃO venda de produção pelo substituto 5,401 art 273 do Contribuinte do ICMS e IPI venda de mercadoria sujeita a.st Venda de merc ad de 3º c/merc suj a ST - substituto 5,403 art 273 do Contribuinte do ICMS e IPI revenda de mercadoria venda de mercadoria ad. 3ºs -mercadoria sujeita a ST pelo substituido 5,405 art 274 do Contribuinte do ICMS venda de merc que já esteveno regime de ST venda de merc suj a ST, p/ substituto, em que o imposto já tenha sido retido anteriormente venda - saida do armazem venda sem que haja retorno ao geral dentro do mesmo Estado estabelecimento depositante do fornecedor venda - saida do armazem geral fora do estado do depositante venda sem que haja retorno ao estabelecimento depositante 6,404 art 273 do Contribuinte do ICMS 5,105 art 28 do Convenio S/N de Contribuinte do ICMS e IPI 6,105 artigo 30 do Convenio S/N de (há quem entenda que seria outras 90) 50 Contribuinte do ICMS e IPI artigo 483, 486 do RIIPI/10 ex.:empresa que comprou com ST de dentro do Estado e revendeu com ST para outro Estado venda (saida armazem geral dentro do estado do depositante) venda sem que haja retorno ao estabelecimento depositante 5,106 0'0 53 Contribuinte do ICMS venda a não contribuinte venda de produtos industrializados, destinadas a não contribuintes 6, Contribuinte do ICMS e IPI venda a não contribuinte venda ZFM/ALC venda de produtos adquirido de 3º para não contribuintes venda de produtos industrializados,desde que a operação seja isenta ou não tributada 6,108 tributada 6,109 isenta - art 84 do Anexo I (ZFM) e ART. 5º do Anexo I (ALC) do, conforme o caso Contribuinte do ICMS e IPI art 81,III do RIPI - ZFM e ALC: tabatinga, art 3 da lei 7965/89; Guajara Mirim art. 4 da lei 8210/91; Boa Vista e Bonfim - art. 4 da lei 8256/91; Macapa art.11 da lei 8387/91; Santana art. 3 da lei 8256/91 e Brasileia art 4 da lei 8857/94 venda ZFM/ALC venda de produtos adq 3º.,desde que a operação seja isenta ou não tributada 6,110 isenta - art 84 do Anexo I (ZFM) e ART. 5º do Anexo I (ALC) do, conforme o caso Contribuinte do ICMS venda efetiva consignação venda de produção de mercadoria remetida anteriormente em consignação mercantil 5, Contribuinte do ICMS e IPI venda efetiva consignação venda de mercadoria adquirida de 3º remetida anteriormente em consignação mercantil 5,112 tributada
2 venda de entrega industrializador art. 406 venda de produtos indust., remetidos para serem industrializados em outro estabelecimento por conta e ordem do adquirente, sem que os produtos tenham transitados pelo estabelecimento adquirente 5,122 tributada Contribuinte do ICMS e IPI venda de entrega industrializador art. 406 vendas de mercadorias adquirida de 3º, remetidas para serem industrializadas em outro estabelecimento por conta e ordem do adquirente, sem que as mercadorias tenham transitadas pelo estabelecimento adquirente 5,123 tributada venda drawback venda de produtos industrializados sob o regime drawback prod 7127 não incidência Contribuinte do ICMS e IPI art 7, V do c/c art 18, II do RIPI/ Decreto 7212/10 venda exportação venda de produção prod não incidência Contribuinte do ICMS e IPI art 7, V do c/c art 18, II do RIPI/ Decreto 7212/10 venda exportação venda de mercadoria adquirida de terceiro ad não incidência Contribuinte do ICMS art 7, V do c/c art 18, II do RIPI/ Decreto 7212/10 venda do ativo venda de ativo 5,551 Transferências não incidência - art 7, XIV do (não tributada) Contribuinte do ICMS adquirida de 3º transferência de mercadoria adquirida de 3º 5152/ 6152 tributada produção - transferência para industrialização transferência de produção 5,151 tributada 00 50(tributada) ou 55 (suspenso) Contribuinte do ICMS e IPI suspensão - art 43 X RIPI/10 (se filial atacadista equiparada for a destinatária) adquirida de 3º que não deva por ele transitar transferência para filial, de merc. Adq de 3º para ind. ou comerc., que não tenha sido obj de indu, remetida para armazem geral, depósito fechado, sem que haja retorno ao estabelecimento depositante 5,156 tributada 00 Contribuinte do ICMS
3 produto que encontra-se no armazém ou depósito fechado transferência para filial, de produtos industrializados que tenham sido remetidos para armazém geral, depósito fechado ou outro, sem que haja retorno para estabelecimento depositante 5,155 tributada ou 55 Contribuinte do ICMS e IPI suspensão - art 43 X RIPI/10 (se filial atacadista equiparada for a destinataria) para filial transferência, para filial, de mercadorias adquiridas de 3º com mercadoria sujeita a ST 5,409 para filal - produto sujeito a ST produtos industrializados, de transferência para filial de produtos sujeitos a ST 5,408 tributada ou 55 Contribuinte do ICMS e IPI mercadoria adquirida transferência de mercadoria adquirida de 3º transferência para filial 5,152 tributada mercadoria que encontra-se em armazém ou depósito mercadoria adquirida de 3º para armazém geral ou depósito fechado 5,156 não tributada c/c art. 482 do RIPI Contribuinte do ICMS e IPI mercadoria adquirida sujeita a ST mercadoria adquirida de 3º em operação com mercadoria sujeita a ST 5,409 tributada ou tributada com ST 00 ou ou 50 atacadista primeira hipótese, varejista segunda hipótese mercadoria de uso e consumo para filial 5,557 não tributada Contribuinte do ICMS mercadoria do ativo para filial 5,552 não tributada Contribuinte do ICMS so tributa IPI se for importada Devolução Compras para industrialização compra para industrialização cujo CFOP de entrada tenha sido: ,201 tributada (mencionar os dados da NF original) compras para comercialização compra para comercialização cuja entrada tenha sido classificada em compra para comercialização 5,202 tributada (mencionar os dados da NF original) mercadoria recebida em transferência para indústria de mercadorias recebidas dem transferência de filiais, para serem utilizadas p/ industrialização 5,208 tributada (mencionar os dados da NF original) mercadoia recebida em transferência para comércio de mercadorias recebidas em transferência de filiais para serem comercializadas 5,209 tributada (mencionar os dados da NF original) ou 55 se varejsta no primeiro caso, se atacadista no segundo caso compra para industrialização de mercadoria sujeita a ST mercadorias adquiridas para serem utilizadas em processo de industrialização cujas entradas tenham sido classificadas como "Compra para indust em operação com mercadoria sujeita a ST" 5,410 deve ser mercadoia adquirida de contribuinte substituido (mencionar os dados da NF original ) Contribuinte do ICMS compra para comercialização de mercadoria sijeita a ST adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como "Compra para comercialização com mercadoria sujeita ao regime de ST" 5,411 comprou de substituto para revender
4 compra de ativo sujeito a ST de bens adquiridos para integrar o ativo cuja entrada tenha sido classificada, respect, nos códigos ou "Compra de bem para o ativo cuja mercadoria está sujeita ao regime ST" 5,412 comprou de atacadista Contribuinte do ICMS compra de material de uso e consumo de mercadoria sujeita a ST de mercadorias destinadas ao uso ou consumo, cuja entrada tenha sido classificada, respectivamente, nos códigos 1.556, ou "Compra de material para uso ou consumo". 5,556 comprou de substituido Contribuinte do ICMS de mercadorias adquiridas para uso ou consumo do estabelecimento, cuja entrada compra de material de uso e tenha sido classificada, respectivamente, nos consumo de mercadoria sujeita a códigos ou "Compra de ST mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária" 5,413 comprou de atacadista Contribuinte do ICMS ativo de bens adquiridos para integrar o ativo imobilizado do estabelecimento, cuja entrada foi classificada, respectivamente, nos códigos 1.551, ou "Compra de bem para o ativo imobilizado". 5,553 tributada - artigo 125 do e os dados da NF de bem do ativo de 3º recebido para uso no estabelecimento de bens do ativo imobilizado de terceiros, recebidos para uso, cuja entrada tenha sido classificada, respect, nos códigos ou "Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no estabelecimento" 5,555 não tributada Contribuinte do ICMS a outro estabelecimento do mesmo contribuinte variável artigo 233 do RIPI/10 (verificar condições) variável 53 Contribuinte do ICMS Remessa para uso de funcionario Venda ambulante de mercadorias para venda fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos. 5,904 tributada ou 53 - depende do remetente, se indústria ou comércio depende da situação do contribuinte
5 de produção de produtos sujeita a ST de produtos industrializados para serem vendidos fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos, em operações com produtos sujeitos ao regime de ST 5,414 tributada e com ST Contribuinte do ICMS e IPI de mercadorias adquiridas ou recebidas de de mercadoria terceiros para serem vendidas fora do adquirida para produção sujeita a estabelecimento, inclusive por meio de ST veículos, em operações com mercadorias sujeitas ao regime ST. 5,415 ICMS cobrado anteriormente com ST Contribuinte do ICMS venda de produção no local as vendas efetuadas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo, de produtos industrializados 5,103 tributada Contribuinte do ICMS e IPI venda adquirida de 3º no local as vendas efetuadas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo, de mercadorias adquiridas para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento 5,104 tributada Depósito fechado/ armazém geral as s de mercadorias para depósito em depósito fechado ou armazém geral. 5,905 não incidencia - art 7, I do artigo 43, III do RIPI venda produtos simbólico as vendas de produtos industrializados, armazenados em depósito fechado, armazém geral ou outro sem que haja retorno ao estabelecimento depositante. 5,105 tributada - artigo 16 do anexo VII Contribuinte do ICMS e IPI - art º do RIPI CFOP 5155 (produção) ou 5156 (ad de 3º) se for transferência para filial venda adquirida simbólico as vendas de mercadorias adquiridas para industrialização ou comercialização, armazenadas em depósito fechado, armazém geral ou outro, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial sem que haja retorno ao estabelecimento depositante. Também serão classificadas neste código as vendas de mercadorias importadas, cuja saída ocorra do recinto alfandegado ou da repartição alfandegária onde se processou o desembaraço aduaneiro, com destino ao estabelecimento do comprador, sem transitar pelo estabelecimento do importador. 5,106 tributada - art 8 do anexo VII 00 53
6 simbolica de mercadoria que foi adquirida e estava no deposito e ali irão permanecer s simbólicas de mercadorias depositadas em depósito fechado ou armazém geral, 5,934 não incidencia - art 16 do anexo VII artigo 489 do RIPI retorno efetivo os retornos de mercadorias depositadas em depósito fechado ou armazém geral ao estabelecimento depositante. 5,906 não incidência artigo 43, III do RIPI retorno simbólico retornos simbólicos de mercadorias recebidas para depósito em depósito fechado ou armazém geral, quando as mercadorias depositadas tenham sido objeto de saída a qualquer título e que não devam retornar ao estabelecimento depositante 5,907 não incidencia - art 8 do anexo VII artigo 489 do RIPI por conta e ordem de terceiro as saídas correspondentes à entrega de mercadorias por conta e ordem de terceiros, em vendas à ordem, cuja venda ao adquirente originário foi classificada, respectivamente, nos códigos ou ou, respectivamente, nos códigos ou Também serão classificadas neste código as s, por conta e ordem de terceiros, de mercadorias depositadas ou para depósito em depósito fechado ou armazém geral 5,923 venda com entrega em armazem geral? art 12 do anexo VII c/c art.4 do anexo VII do, art 484 do RIPI/10 e art 487 se o destnatário estiver em outro Estado Destino Consignação industrial as s de mercadorias a título de consignação mercantil ou industrial. 5,917 tributada ou 53 venda efetiva de mercadoria produzidas as vendas efetivas de produtos industrializados no estabelecimento remetidos anteriormente a título de consignação industrial. 5,111 não tributada venda efetiva de mercadoria adquirida as vendas efetivas de mercadorias adquiridas que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, remetidas anteriormente a título de consignação industrial. 5,112 não tributada 41 53
7 devolução simbólica as devoluções simbólicas de mercadorias vendidas ou utilizadas em processo industrial, que tenham sido recebidas anteriormente a título de consignação mercantil ou industrial 5,919 tributada ou 53 Contribuinte do ICMS e IPI devolução efetiva as devoluções de mercadorias recebidas anteriormente a título de consignação mercantil ou industrial. 5,918 tributada ou 53 Contribuinte do ICMS e IPI saida simbolica para armazém as s simbólicas de mercadorias depositadas em depósito fechado ou armazém geral, efetuadas nas situações em que haja a transmissão de propriedade com a permanência das mercadorias em depósito ou quando a mercadoria tenha sido entregue pelo remetente diretamente a depósito fechado ou armazém geral. 5,934 art 12 do anexo VII do Consignação mercantil as s de mercadorias a título de consignação mercantil ou industrial. 5,917 tributada - art 465, I do ou 53 Contribuinte do ICMS e IPI art 467 do ICMS/SP c/c 501, I do RIPI/10 art venda efetiva de mercadorias produzidas as vendas efetivas de produtos industrializados remetidos anteriormente a título de consignação mercantil. 5,113 não tributada - art 467, II mencionar os dados da NF de art 467 do ICMS/SP c/c art 503, I do RIPI/10 venda efetiva de mercadoria adquirida as vendas efetivas de mercadorias adquiridas, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, remetidas anteriormente a título de consignação mercantil. 5,114 não tributada - art 467, II mencionar os dados da NF de art. 467 do ICMS/SP venda do consignatario as vendas de mercadorias adquiridas de 3º, recebidas anteriormente a título de consignação mercantil. 5,115 tributada - art 467 do art. 467 do art. 467 do ICMS/SP c/c art 503,II, a do RIPI/2010 devolução simbolica as devoluções simbólicas de mercadorias vendidas ou utilizadas em processo industrial, que tenham sido recebidas anteriormente a título de consignação mercantil ou industrial. 5,919 tributada - art 467 do mencionar os dados da NF de art. 467 do ICMS/SP c/c art. 503, II, b do RIPI/2010 devolução efetiva as devoluções de mercadorias recebidas anteriormente a título de consignação mercantil ou industrial. 5,918 mercadorias que não foram revendidas - art. 468 do devolução total ou parcial de mercadorias recebidas em consignação art. 467 do ICMS/SP c/c art 504, I do RIPI/10
8 Venda para entrega futura artigo 129 do simples faturamento os registros efetuados a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura. 5,922 não tributada - art 129 do OU se contribuinte 53- Se não contribuinte do IPI de produção na entrega as vendas de produtos industrializados, quando da saída real do produto, cujo faturamento tenha sido classificado, respectivamente nos códigos ou ,116 tributada de adquirida na entrega as vendas de mercadorias adquiridas, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial quando da saída real da mercadoria, cujo faturamento tenha sido classificado nos códigos ou ,117 tributada Venda a ordem artigo 120 do venda simbólica para adquirente de mercadoria de produção as vendas à ordem de produtos industrializados, entregues ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário. 5,118 tributada - art 129 º- 2º item 2, letras 'a" e "b" do Contribuinte do ICMS e IPI venda simbólica para adquirente de mercadoria adquirida de 3º as vendas à ordem de mercadorias adquiridas, que não tenham sido objeto de qquer processo industrial no estabelecimento, entregues ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário. 5,119 tributada - Art 129 º 2º item 2, letras 'a" e "b" do NF simbólica de venda do adquirente originário para quem comprou dele as vendas à ordem de mercadorias adquiridas, que não tenham sido objeto de qq processo industrial, entregues pelo vendedor remetente ao destinatário, cuja compra seja classificada, pelo adquirente originário, respectivamente nos códigos ou ,120 tributada - Art 129 2º item 1 do mencionar aonde será entregue a mercadoria as saídas ref entrega de mercadorias por conta e ordem de 3º, em vendas à ordem, cuja venda ao adquirente originário foi classificada, respectivamente, nos códigos ou ou, respectivamente, nos códigos ou Também serão classificadas neste código as s, por conta e ordem de terceiros, de mercadorias depositadas ou para depósito em depósito fechado ou armazém geral 5,923 sem tributação de ICMS - artigo 129 do c/c artigo 187, I do RIPI/ mencionar que trata-se de entrega por conta e ordem, bdados da nota de venda
9 Industrialização artigo 402 CFOP/CST POR OPERAÇÃO Renessa para Industrialização as s de insumos remetidos para industrialização, a ser realizada em outra empresa ou em outro estabelecimento da mesma empresa. 5,901 Artigo 402 do c/c artigo 43, VI do RIPI/10 suspensão art 43 VI do RIPI Retirni de industrialização pode ou não ser simbólica de cobrança de material aplicado e mão de obra as saídas de mercadorias industrializadas para terceiros, compreendendo os valores referentes aos serviços prestados e os das mercadorias de propriedade do industrializador empregadas no processo industrial. 5,124 Portaria cat 22/07 e art. 43, VII do RIPI diferimento MO 51 e tributado MA ou 55 mencionar os dados da nf de, se houver material aplicado no processo que seja de industrialização ou importação do industrializador terá o IPI Retorno Simbólico de mercadoria recebida para industrialização as s, pelo estabelecimento industrializador, dos insumos recebidos para industrialização e incorporados ao produto final, por encomenda de outra empresa ou de outro estabelecimento da mesma empresa. O valor dos insumos nesta operação deverá ser igual ao valor dos insumos recebidos para industrialização. 5,902 artigo 402 1º item 2 c/c artigo 43 VII do RIPI/ mencionar os dados da NF de retorno sem aplicação no processo as s em devolução de insumos recebidos para industrialização e não aplicados no referido processo. 5,903 Artigo 402 do c/c artigo 43 VI do RIPI/ mencionar os dados da NF de Operação Triangular 406 do artigo fornecedor entrega mercadoria produzida para o industrializador por conta e ordem do comprador que é autor de encomenda - art. 406 do as vendas de produtos industrializados, remetidos para serem industrializados em outro estabelecimento, por conta e ordem do adquirente, sem que os produtos tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente. 5,122 venda de mercadoria produzida tributada RIPI/2010, art. 493, I; RICMS- SP/2000, art. 406, I Operação Triangular fornecedor entrega de mercadoria adquirida de 3º para o industrializador por conta e ordem do comprador que é autor de encomenda as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, remetidas para serem industrializadas em outro estabelecimento, por conta e ordem do adquirente, sem que as mercadorias tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente. 5,123 venda de mercadoria adquirida de 3º tributada RIPI/2010, art. 493, I; RICMS- SP/2000, art. 406, I
10 do fornecedor para o industrializador as saídas de insumos com destino a industrialização, para serem industrializados por conta e ordem do adquirente, nas hipóteses em que os insumos não tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente dos mesmos. 5,924 não tributada RIPI/2010, art. 493, I; RICMS- SP/2000, art. 406, I Cobrança da Indudtrialização as saídas de mercadorias industrializadas para outras empresas, em que as mercadorias recebidas para utilização no processo de industrialização não tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente das mercadorias, compreendendo os valores referentes aos serviços prestados e os das mercadorias de propriedade do industrializador empregadas no processo industrial. 5,125 MO e MA MO 51 - MA material aplicado somente tributa se o produto é de fabricação ou importação do encomendante retorno de industrialização as s, pelo estabelecimento industrializador, dos insumos recebidos, por conta e ordem do adquirente, para industrialização e incorporados ao produto final, nas hipóteses em que os insumos não tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente. 5,925 retorno simbólico suspenso RIPI/2010, art. 493, II; RICMS- SP/2000, art. 406, III, e Anexo V, Tabelas I e II) simbólica para industrialização as s de insumos remetidos para industrialização por encomenda, a ser realizada em outra empresa 5,901 simbóolica suspenso RIPI/2010, art. 493, I; RICMS- SP/2000, art. 406, II) para o próximo industrializador 5,949 artigo 405 do ativo imobilizado empréstimo, revisão, conserto, locação, limpeza de bem do ativo para uso de funcionário 5,554 não incidência - art. 7º XIV do (NT) Contribuinte do ICMS se não for de fabricação e importa. para uso fora do estabelecimento de bem do ativo para uso fora do estabelecimento 5,554 Art 7, IX do não incidencia 41 (NT) 53 NT ou 50 se fabricado ou importado pela empresa remetente, ou 55 se fabricado ou importado pelo remetente 55 - art 43 XII do RIPI- se forem utilizados para industrializaçãode produtos encomendados pelo remetente do ativo veja a variação de códigos de IPI possíveis devolução bem do ativo de 3º recebido para uso no estabelecimento Saídas em devolução de bem do ativo de 3º, recebido para uso no estabelecimento 5,555 não incidência artigo 7,X do Contribuinte do ICMS
11 para uso de funcionário de bem do ativo para uso fora do estabelecimento 5,554 não incidência 41 (não tributado) 53(n/t) Contribuinte do ICMS transferência os bens do ativo transferidos para filial 5,552 não incidência - Art 7º XIV do Contribuinte do ICMS em relação ao ativo comodato as s de bens em comodato. 5,908 não incidência - Art 7º XIV do Contribuinte do ICMS retorno as s de bens em devolução após cumprido o comodato. 5,909 não inciência - Art 7º XIV do Contribuinte do ICMS bonificação as s em bonificação 5,910 tributada ou 53 se indústria ou comércio doação as s em doação 5,910 tributada ou 53 se indústria ou comércio brindes artigo 456 do RICMS entrada 1,949 as s em brindes. 5,910 não incidencia Contribuinte do ICMS entrega na empresa não precisa emitir NF amostra grátis s de amostra grátis. 5,911 isenta - Art 3º do Anexo I do amostra grátis s de amostra grátis. 5,911 tributada 00 demonstração as s em demonstração. 5,912 suspensao - Art 319 do se contribuinte de IPI veja art 129-b do retorno as s em devolução de demonstração. 5,913 suspensao - Art 319 do se não contribuinte do IPI exposição ou feira s para exposição ou feira. 5,914 isenção Contribuinte do ICMS e IPI art 43, II do RIPI
12 retorno isenção Contribuinte do ICMS e IPI conserto ou reparo as s para conserto ou reparo. 5,915 não incidência Contribuinte do ICMS retorno vasilhame/sacaria as s em devolução de conserto ou reparo. 5,916 não incidência Contribuinte do ICMS Remessa as s de vasilhame ou sacaria. 5,920 isenção Contribuinte do ICMS retorno as saídas por devolução de vasilhame ou sacaria. 5,921 isenção Contribuinte do ICMS empréstimo, revenda ou industrialização revenda ou industrialização 5,949 tributada OU 53 Contribuinte do ICMS e IPI ativo ou uso e consumo 5,949 não incedência Contribuinte do ICMS teste 5,949 tributada ou 53 primeiro codigo se for de ind. e segundo se não for contribuinte em relação ao produto de rodagem para todo o territorio nacional 5,949 tributada Contribuinte do ICMS e IPI de veículo placa (teste) fabricante/estoque 5,949 tributada Contribuinte do ICMS e IPI art 43, IX do RIPI - Decreto 7212/10 exportação exportação direta as vendas de produtos industrializados 7,101 não incidência Contribuinte do ICMS e IPI art 18, II do RIPI - Dec.7212/10 exportação direta as vendas de mercadorias adquiridas que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial 7,102 não incidência Contribuinte do ICMS art 18, II do RIPI - Dec.7212/10 exportação 7,949 não incidência art 18, II do RIPI - Dec.7212/10 tanto faz exportação indireta não incidência Contribuinte do ICMS e IPI art. 43 V do RIPI mostruário
13 5,949 tributada artigo 434 do RIPIe 129-C do Adriana Manni Peres Especialista Tributária Colaboradora Célula Quattro