Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2014/28/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2020-02-26 10:16:56+00:00
Document Index: 52875040

Matched Legal Cases: ['artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 27', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 28', 'artigo 27', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 52', 'artigo 18', 'artigo 14', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 27', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 10', 'artigo 12', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 38', 'artigo 38', 'artigo 38', 'artigo 38', 'artigo 38', 'artigo 38', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 10', 'artigo 26', 'artigo 19', 'artigo 18', 'artigo 28', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 27']

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, no Edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva, n.º 5, e carregadas no sítio da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo), as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais e condicionados, para o preenchimento, por provimento em contrato além do quadro, de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, e de dois lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, todos na área de apoio técnico-administrativo dos SASG, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2014.
Gabinete do Chefe do Executivo, 1 de Julho de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2014.
Comissariado da Auditoria, aos 3 de Julho de 2014.
A Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Ho Wai Heng.
Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de lugares de verificador alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 21 de Maio de 2014, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), ou, podendo, consultar a lista em causa através do website destes Serviços http://www.customs.gov.mo.
Serviços de Alfândega, aos 3 de Julho de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, sito na Praceta 25 de Abril, Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias, e publicadas no website dos Tribunais, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para duas trabalhadoras contratadas além do quadro da carreira de adjunto-técnico, uma como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, e outra como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 11 de Junho de 2014.
As listas provisórias acimas referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 3 de Julho de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI), sito na Praceta 25 de Abril, Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias, e publicada no website dos Tribunais, a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica, da carreira de técnico, do quadro de pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, sito na Praceta 25 de Abril, Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias, e publicada no website dos Tribunais, a lista provisória dos candidatos ao concurso condicionado para a selecção de quinze oficiais de justiça judicial para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2014.
Tendo em conta que o anúncio de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete do Procurador, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, se encontra no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 11 de Junho de 2014, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», informa-se que a respectiva lista provisória dos candidatos admitidos se encontra afixada, e pode ser consultada, no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, NAPE, Edifício Dynasty Plaza, 7.º andar.
Gabinete do Procurador, aos 27 de Junho de 2014.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do pessoal provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 30 de Abril de 2014:
U Man Leng 80
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias útaeis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Junho de 2014).
Gabinete de Comunicação Social, aos 16 de Junho de 2014.
Leong Chi Seng.
Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Junho de 2014, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento dos seguintes lugares dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete de Comunicação Social:
Gabinete de Comunicação Social, 1 de Julho de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicada na página electrónica deste Gabinete (www.gcs.gov.mo), a lista classificativa da prova escrita de conhecimentos, e o local, data e horas da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de fotojornalismo, do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2013.
Gabinete de Comunicação Social, aos 3 de Julho de 2014.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, em regime de contrato além do quadro do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2013:
1.º Tam Hong Wai 67,53
2.º Fong Kam 64,97
3.º Ng Hon Keong 64,45
4.º Cheang Ka Fai 63,77
5.º Leong Wa Kuan 63,67
6.º Cheang Son I 62,03
7.º Chan Kit Hong 61,55
8.º Pun Cheok Pan 61,53
9.º Tam Sit Man 61,47
10.º Leong Kit Peng 61,37
11.º Lao Sou I 60,98
12.º Lai Ka Leong 60,93
13.º Ip Wai Lap 60,90
14.º Che Wai Hong 59,63
15.º Ieong Sio Ngai 58,70
16.º Pun Chi Wai 56,42
17.º Lei Hon Kei 55,37
18.º Wong Chi Wai 53,32
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 34 candidatos;
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 21 candidatos.
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Junho de 2014).
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 6 de Junho de 2014.
Vogais: Lio Chi Chong, chefia funcional; e
Fong Ka Pou, técnico superior principal.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 26 de Março de 2014.
1.º Lei Hong Mui 86,67
2.º Chan Keng Fai 86,00
3.º Chan Hang Nei 85,61
4.º Lei Ngai 84,33
5.º Lou Iok Chi 84,22
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Junho de 2014).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 29 de Maio de 2014.
Presidente: Yolanda Lau Chan.
Vogal efectivo: Chan Sok Cheng.
Vogal suplente: Lei Kam Wun.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, bem como está disponível no sítio electrónico desta Direcção dos Serviços (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, para o preenchimento de nove lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 11 de Junho de 2014.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 27 de Junho de 2014.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Admini­s­­­trativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edi­fício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 30 de Junho de 2014.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Adminis­trativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edi­fício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, do quadro de pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, 1 de Julho de 2014.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, do quadro de pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 2 de Julho de 2014.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edi­fício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico, área de informática, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Ad­ministrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, bem como está disponível no sítio electrónico desta Direcção dos Serviços (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontram afixadas, na Direcção do Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162 e publicadas na internet da DSAJ, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSAJ, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSAJ, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2014.
Um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, área de apoio administrativo;
Dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área jurídica;
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 2 de Julho de 2014.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), cujo anúncio do aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 7 de Maio de 2014:
Chan Hio Tong 81,56
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Junho de 2014).
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 13 de Junho de 2014.
Vogais efectivos: Van Kit Lam, técnica superior principal da DSI; e
Kuong Wai Lok Domingos Savio, técnico principal da DSEJ.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), cujo anúncio do aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2014:
1.º Lao Lauretta Kin Fong 87,50
2.º Chan Un Cheng 85,50
3.º Chao Sio Kun 83,72
4.º Lam Iat Fong 82,39
5.º Fok Keng Wai 82,28
6.º Leong Seng Po 82,11 *
7.º Tong Ka Wai 82,11
8.º Ng Fong Ian 80,83
* Igualdade de classificação; são aplicadas as preferências estipuladas do artigo n.º 26 do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 19 de Junho de 2014.
Vogal efectiva: Lei Sok Meng, adjunto-técnico especialista da Polícia Judiciária.
Vogal suplente: Chan Hio Tong, técnica de 1.ª classe da DSI.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, e publicado na internet da DSI e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da DSI, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 25 de Junho de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da DSI, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 11 de Junho de 2014:
2. Dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior.
Concurso público da obra de «Modificação das lojas da Zona E do Lago Nam Van»
2. Local de execução da obra: Avenida Panorâmica do Lago Nam Van.
3. Objecto da empreitada: projecto de modificação das lojas da Zona E do Lago Nam Van.
6. Caução provisória: $ 200 000 e pode ser prestada por depósito em dinheiro, por garantia bancária ou por seguro-caução aprovado nos termos legais.
Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n.º 163-r/c, Edif. Sede do IACM, até às 17,00 horas do dia 5 de Agosto de 2014 (a proposta deve ser redigida numa das línguas oficiais da RAEM).
Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza 6.º andar, no dia 6 de Agosto de 2014, pelas 10,00 horas.
O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados, nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar — Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.
No local acima referido poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 25 de Julho de 2014, cópias do processo do concurso ao preço de $ 500,00 por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M.
iii. A adequabilidade e efectividade dos prazos de execução: 4%.
— Material: 10%.
Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar — Macau, a partir de 28 de Julho de 2014, inclusive, e até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 27 de Junho de 2014.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Cofre dos Assuntos de Justiça publicar a lista do apoio concedido no 2.º trimestre de 2014:
Cáritas de Macau 19/12/2013 $383,985.00 Apoio financeiro às despesas correntes do Lar de Acolhimento, referentes ao 2.º trimestre do ano 2014.
Escola Dom Luís Versíglia — Educação de Adultos 31/12/2013 $90,000.00 Subsídio para suporte das despesas referentes às actividades realizadas no 2.º trimestre do ano 2014.
Federação das Associações dos Operarios de Macau 9/4/2014 $40,000.00 Subsídio para suporte das despesas relativas ao Bazzar do «Dia do Trabalhador» da Federação das Associações dos Operarios de Macau.
Cofre dos Assuntos de Justiça, aos 2 de Julho de 2014.
Faz-se público que tendo Leong Soi Chan e Vong Ian Fai, viúva e filha de Vong Chon Kit, que foi chefe, 6.º escalão, aposentado, do Corpo de Bombeiros, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Fundo de Pensões, aos 30 de Junho de 2014.
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Janeiro de 2014
（*）As receitas orçamentais incluem as reposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP $ 797 935,50.
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Fevereiro de 2014
（*）As receitas orçamentais incluem as reposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP $ 1 245 453,90.
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Março de 2014
（*）As receitas orçamentais incluem as reposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP $ 1 250 657,20.
Direcção dos Serviços de Finanças, 1 de Julho de 2014.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção dos Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Serviços, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de vinte lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do pessoal provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 11 de Junho de 2014.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 27 de Junho de 2014.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dezassete lugares de inspector especialista, 1.º escalão, da carreira do inspector, para o pessoal do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», de 3 de Agosto, e no Regulamento Admi­nistrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto.
O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edificio «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como nos sítios da intranet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Admi­nistração e Função Pública.
Podem candidatar-se o pessoal do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, que reúnam as condições estipuladas no artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 4 de Junho de 2014, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 3 de Julho de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Área Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores que fica no 5.º andar do Edf. Clementina A. L. Ho, na Av. de Horta e Costa, n.º 26 (e também publicada no website deste Conselho: www.consumer.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro do Conselho de Consumidores, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2014.
Conselho de Consumidores, aos 2 de Julho de 2014.
Reservas financeira da RAEM 238,826,763,832.25 Outros valores passivos 53,766,534.82
Fundo discricionários
5,612,124,762.49 Reservas patrimoniais 240,867,296,029.43
Outros valores activos 2,094,298,732.00
Total do activo 240,921,062,564.25 Total do passivo 240,921,062,564.25
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.º andar, e publicado nas páginas electrónicas do GRH e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GRH, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal do GRH, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 3 de Julho de 2014.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), podendo ser ainda consultada nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão do mesmo Edifício e no da Delegação de COTAI, bem como no website desta Polícia: www.pj.gov.mo, a lista dos candidatos aprovados no exame médico (provas de aptidão física) e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de educação física e desporto, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 14 de Agosto de 2013.
Polícia Judiciária, aos 3 de Julho de 2014.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vêm os Serviços de Saúde publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre de 2014:
Entidades beneficiárias Dada de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Federação das Associações dos Operários de Macau 18/3/2014 $ 3,600.00 Subsídio para a prestação do serviço de exame do cancro cervical em mulheres realizada pela Clínica dos Operários, relativo ao mês de Dezembro de 2013.
20/3/2014 $ 5,564.00 Subsídio para a prestação do serviço de exame do cancro cervical em mulheres realizada pela Clínica dos Operários, relativo ao mês de Janeiro.
18/3/2014 $ 962,287.50 Apoio financeiro à Clínica dos Operários, relativo ao mês de Dezembro de 2013.
18/3/2014 $ 1,847,625.00 Apoio financeiro à Clínica dos Operários, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro.
14/3/2014 $ 11,805.00 Apoio financeiro para o projecto de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e da SIDA, relativo ao 4.º trimestre de 2013.
18/3/2014 $ 61,800.00 Apoio financeiro para a aquisição de equipamentos.
10/2/2014 $ 3,749,280.00 Apoio financeiro para o Centro de Recuperação, relativo ao 1.º trimestre.
18/3/2014 $ 1,594,240.00 Subsídio para a prestação de cuidados de saúde domiciliários pela Clínica dos Operários, relativo ao 4.º trimestre de 2013.
Aliança de Povo de Instituição de Macau 24/3/2014 $ 225,862.50 Apoio financeiro para a clínica da associação, relativo ao mês de Janeiro.
Associação de Beneficência Tung Sin Tong 11/2/2014 $ 4,760,919.00 Apoio financeiro para serviços de consulta externa e estomatologia das crianças, relativo ao 1.º trimestre.
Fraternidade do Coração Infantil 9/1/2014 $ 8,000.00 Adiantamento de 50% do subsídio para a realização de actividades.
Chitang Women Association 11/2/2014 $ 142,149.99 Subsídio para o programa de prevenção da SIDA, relativo aos meses de Janeiro a Março.
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau 24/3/2014 $ 191,937.50 Apoio financeiro para a clínica da associação, relativo ao mês de Janeiro.
24/3/2014 $ 1,200.00 Subsídio para a prestação do serviço de exame do cancro cervical em mulheres, relativo ao mês de Dezembro de 2013.
24/3/2014 $ 428.00 Subsídio para a prestação do serviço de exame do cancro cervical em mulheres, relativo ao mês de Janeiro.
Associação dos Investigadores, Praticantes e Promotores da Medicina Chinesa de Macau 26/3/2014 $ 27,560.00 Apoio financeiro para a realização de simpósio.
Santa Casa da Misericórdia de Macau 11/2/2014 $ 90,000.00 Subsídio para a prestação de assistência médica no Lar de Nossa Senhora da Misericórdia, relativo aos meses de Janeiro a Março.
Smoking and Healthy Life Association of Macau 18/3/2014 $ 27,000.00 Apoio financeiro para a realização de workshop, relativo aos meses de Julho a Dezembro de 2013.
29/1/2014 $ 160,382.49 Apoio financeiro para a promoção do projecto de Macau livre de tabaco, relativo ao 1.º trimestre.
Caritas de Macau 11/2/2014 $ 248,540.70 Subsídio para a prestação de assistência médica nos 6 asilos dependentes da Caritas de Macau, relativo aos meses de Janeiro a Março.
Association For Reach Out (Macau) 11/2/2014 $ 201,024.99 Apoio financeiro relativo aos meses de Janeiro a Março.
24/3/2014 $ 45,055.92 Apoio financeiro para a elaboração de materiais de divulgação.
Cruz Vermelha de Macau 24/3/2014 $ 955,700.00 Apoio financeiro para o transporte de doentes, relativo aos meses de Janeiro a Março.
Macau Special Olympics 24/3/2014 $ 3,200.00 Apoio financeiro para a realização de actividades.
Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau 24/3/2014 $ 148,898.75 Apoio financeiro para a clínica da associação, relativo aos meses de Janeiro a Março.
Associação Geral das Mulheres de Macau 18/3/2014 $ 90,800.00 Subsídio para a prestação do serviço de exame do cancro cervical em mulheres realizada pela clínica, relativo ao mês de Dezembro de 2013.
18/3/2014 $ 58,023.40 Apoio financeiro para a prestação do serviço de consultas de psicologia, relativo ao mês de Dezembro de 2013.
20/3/2014 $ 118,770.00 Subsídio para a prestação do serviço de exame do cancro cervical em mulheres realizada pela clínica, relativo ao mês de Janeiro.
12/3/2014 $ 81,757.00 Apoio financeiro para a prestação do serviço de consultas de psicologia, relativo ao mês de Janeiro.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 18/3/2014 $ 76,867.40 Apoio financeiro para a prestação do serviço de consultas de psicologia, relativo ao mês de Dezembro de 2013.
12/3/2014 $ 125,231.00 Apoio financeiro para a prestação do serviço de consultas de psicologia, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro.
Centro de Tratamento Dentário da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 12/3/2014 $ 89,640.00 Apoio financeiro para subsidiar a despesa de administração relativa ao serviço de estomatologia das crianças no ano lectivo de 2013/2014.
18/3/2014 $ 69,300.00 Apoio financeiro para a prestação do serviço de limpeza dentária, relativo aos meses de Novembro a Dezembro de 2013 .
12/3/2014 $ 30,400.00 Apoio financeiro para a prestação do serviço de limpeza dentária, relativo ao mês de Janeiro.
18/3/2014 $ 14,400.00 Apoio financeiro para serviços de estomatologia das crianças, relativo ao mês de Dezembro de 2013.
25/3/2014 $ 74,400.00 Apoio financeiro para serviços de estomatologia das crianças, relativo ao mês de Janeiro.
18/3/2014 $ 112,923.80 Apoio financeiro para a aquisição de equipamentos.
Clínica da Medicina Tradicional Chinesa da Associação de Bem-Estar dos Moradores de Macau 14/3/2014 $ 185,377.50 Apoio financeiro relativo ao 1.º trimestre.
Clube Recreativo e Desportivo dos Serviços de Saúde de Macau 10/2/2014 $ 1,200.00 Apoio financeiro para a participação em actividades.
Association of Returned Overseas Chinese Macau 24/3/2014 $ 128,537.50 Apoio financeiro para a clínica da associação, relativo ao mês de Janeiro.
Associação para os Cuidados da SIDA em Macau 11/2/2014 $ 188,601.24 Apoio financeiro para o programa de prevenção da SIDA, relativo aos meses de Janeiro a Março.
Hospital Kiang Wu 21/3/2014 $ 2,147,804.00 Subsídio protocolar para a prestação de consultas externas e serviços de urgência, relativo ao mês de Dezembro de 2013.
21/3/2014 $ 2,459,557.00 Subsídio protocolar para financiamento das despesas médicas dos doentes do foro cardíaco não transferidos pelo CHCSJ, relativo ao mês de Dezembro de 2013.
21/3/2014 $ 1,418,013.00 Subsídio protocolar para realização de análises clínicas, relativo ao mês de Dezembro de 2013.
21/3/2014 $ 109,940.00 Subsídio para a prestação do serviço de exame do cancro cervical em mulheres, relativo ao mês de Dezembro de 2013.
21/3/2014 $ 134,090.00 Subsídio para a prestação do serviço de exame do cancro cervical em mulheres, relativo ao mês de Janeiro.
21/3/2014 $ 14,107,078.00 Subsídio protocolar para a prestação de internamento relativo ao mês de Dezembro de 2013.
21/3/2014 $ 1,000,155.00 Subsídio para custear a despesa de viagem ao exterior de 2013.
21/3/2014 $ 488,704.10 Subsídio para custear a 3.ª fase do curso contínuo de especialidade em enfermagem.
Lai Pek Ieng 20/3/2014 $ 1,666.50 Subsídio para a participação no 1.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro.
Chan Pui Lei 20/3/2014 $ 1,666.50 Subsídio para a participação no 1.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro.
Chan Pui Yan 20/3/2014 $ 1,666.50 Subsídio para a participação no 1.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro.
Cheang Peng Chun 20/3/2014 $ 1,666.50 Subsídio para a participação no 1.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro.
Ieong Hio Wai 20/3/2014 $ 1,666.50 Subsídio para a participação no 1.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro.
Ieong Sou Leng 20/3/2014 $ 1,666.50 Subsídio para a participação no 1.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro.
Lei Ka Lai 20/3/2014 $ 1,666.50 Subsídio para a participação no 1.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro.
Lei Sao Kuan 20/3/2014 $ 1,666.50 Subsídio para a participação no 1.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro.
Lo Kam Leong 20/3/2014 $ 1,666.50 Subsídio para a participação no 1.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro.
Lo U Kan 20/3/2014 $ 1,666.50 Subsídio para a participação no 1.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro.
Long Sio Ian 20/3/2014 $ 1,666.50 Subsídio para a participação no 1.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro.
Ma Man Fei 20/3/2014 $ 1,666.50 Subsídio para a participação no 1.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro.
Ngan Wai Mou 20/3/2014 $ 1,666.50 Subsídio para a participação no 1.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro.
Song Yue 20/3/2014 $ 1,666.50 Subsídio para a participação no 1.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro.
Tam Wai In 20/3/2014 $ 1,666.50 Subsídio para a participação no 1.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro.
Wong Kuan Ieng 20/3/2014 $ 10,333.30 Subsídio para a participação no 1.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro.
Wong Wai San 20/3/2014 $ 1,666.50 Subsídio para a participação no 1.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro.
Serviços de Saúde, aos 3 de Julho de 2014.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, área radiológica, da carreira de técnico superior de saúde, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014:
1.º Cheng Ian Tong Leona 90,00
2.º Lam Io Pong 79,50
3.º Lo Man Kuok 70,00
4.º Lau Si Leong 67,75
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Junho de 2014).
Serviços de Saúde, aos 5 de Junho de 2014.
Vogal efectivo: Ieong Cheng Peng, técnico superior de saúde principal.
Vogal suplente: Vong Io Fai, técnico superior de saúde principal.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 16 de Abril de 2014:
1.º Ng Cheng Chun 79,00
2.º Choi Fan San 78,69
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Junho de 2014).
Serviços de Saúde, aos 9 de Junho de 2014.
Vogais efectivos: Wong U Iam, técnico superior principal dos Serviços de Saúde; e
Luk Cheng I Cecília, técnica superior principal da Direcção dos Serviços de Economia.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de sete lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 16 de Abril de 2014:
1.º Si Un Hong 84,44
2.º Ma Kit Ieng 82,67
3.º U Pui Man 81,89
4.º Kou Chi Kit 81,72
5.º Ng Mei Ha 81,33
6.º Ng Hio Mei 80,44
7.º Cheong Wai Kin 80,00
8.º Si Son Kap 79,89
Presidente: Ho Keong, técnico superior de 2.ª classe dos Serviços de Saúde.
Vogais efectivos: Choi Fan San, técnico superior de 2.ª classe dos Serviços de Saúde; e
Lam Weng Kuan, técnico superior de 2.ª classe do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 16 de Abril de 2014:
Ng Chi Hong 75,00
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Junho de 2014).
Serviços de Saúde, aos 10 de Junho de 2014.
Presidente: Fong Kam Iok, técnico de 2.ª classe dos Serviços de Saúde.
Vogais efectivos: Choi Jose Manuel, adjunto-técnico especialista principal dos Serviços de Saúde; e
Chan Wai Chong, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
Tendo sido publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 3 de Julho de 2013, o aviso dos Serviços de Saúde sobre o exame para a equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área registografia, faz-se pública a seguinte lista definitiva de acordo com o despacho do director dos Serviços, de 20 de Março de 2014, exarado em conformidade com as disposições do ponto n.º 12 da Deliberação n.º 2/TDT/2011 da Comissão para a equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica:
1. Candidato admitido à prova:
2. Candidatos dispensados da realização do exame:
N.º Nomes
1 Lei Si Man
2 Leong Weng Wai
O exame terá lugar no dia 30 de Julho de 2014, pelas 10,00 horas, sita na sala do Museu, no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, com a duração de 2 horas. Os requerentes admitidos ao exame devem obrigatoriamente apresentar-se no local indicado no dia do exame, munidos do original do seu Bilhete de Identidade Permanente de Macau para efeitos de verificação, sob pena de não poderem participar no exame.
Tendo sido publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 3 de Julho de 2013, o aviso dos Serviços de Saúde sobre o exame para a equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área laboratorial, faz-se pública a seguinte lista definitiva de acordo com o despacho do director dos Serviços, de 11 de Março de 2014, exarado em conformidade com as disposições do ponto n.º 12 da Deliberação n.º 2/TDT/2011 da Comissão para a equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica:
Candidato admitido à prova:
Faz-se saber que em relação ao concurso público n.º 12/P/14 para «Fornecimento de Medicamentos do Formulário Hospitalar-Grupo 1 aos Serviços de Saúde», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2014, foram prestados esclarecimentos, nos termos do ponto 3.º do programa do concurso, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Faz-se saber que em relação ao concurso público n.º 17/P/14 para «Fornecimento de Medicamentos do Formulário Hospitalar-Grupo 2 aos Serviços de Saúde», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2014, foram prestados esclarecimentos, nos termos do ponto 3.º do programa do concurso, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Faz-se saber que em relação ao concurso público n.º 18/P/14 para «Fornecimento de Medicamentos do Formulário Hospitalar-Grupo 3 aos Serviços de Saúde», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2014, foram prestados esclarecimentos, nos termos do ponto 3.º do programa do concurso, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Serviços de Saúde, aos 2 de Julho de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de oito lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de onze lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área administrativa e financeira, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013.
Serviços de Saúde, aos 4 de Julho de 2014.
Concurso Público n.º 19/P/14
Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Abril de 2014, se encontra aberto o concurso público para «Prestação de serviços de limpeza ao centro hospitalar conde de S. Januário e aos vários edifícios de administração», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 9 de Julho de 2014, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $82,00 (oitenta e duas patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
Os concorrentes deverão comparecer na Sala «Auditório», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ no dia 16 de Julho de 2014 às 10,00 horas para uma reunião de esclarecimentos ou dúvidas referentes ao presente concurso público seguida duma visita aos locais a que se destinam a respectiva prestação de serviços.
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 7 de Agosto de 2014.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 8 de Agosto de 2014, pelas 10,00 horas, na sala de «Reuniões» do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, 3.º andar.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $954 000,00 (novecentas e cinquenta e quatro mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.
(Ref. do concurso n.º 01413/01-TSS)
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Abril de 2014, e nos termos definidos nas Leis n.os 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde), e 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e nos Regulamentos Administrativos n.os 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e 12/2012 (Formas de exercício das áreas funcionais da carreira de técnico superior de saúde), se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de catorze estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial, com vista ao recrutamento de oito lugares de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde:
Realização de actividades de estudo, concepção e avaliação de técnicas, métodos e processos científicos-técnicos, compreendendo a elaboração de pareceres, designadamente no domínio da citopatologia, química clínica, patologia clínica, imunologia, hematologia clínica, medicina transfusional, microbiologia médica, virologia médica, genética, saúde pública, análise química, processo de produção química e gestão de produtos químicos, assegurando a exactidão e a validade dos resultados, com o objectivo de apoiar o diagnóstico, monitorizar o tratamento e realizar o rastreio.
6.1. Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;
6.2. Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do ETAPM;
6.3 Habilitados com licenciatura na área laboratorial quando se trate de ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, referido no artigo 12.º da Lei n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde).
A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação da «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (adquirida na Imprensa Oficial, ou descarregada na página electrónica daquela entidade ou dos Serviços de Saúde), devendo a mesma ser entregue, pessoalmente, dentro do prazo indicado (vinte dias a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação deste aviso no Boletim Oficial da RAEM) e no horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 horas às 13,00 e das 14,30 horas às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 horas às 13,00 e das 14,30 horas às 17,30 horas), devidamente preenchida, na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de S. Januário, acompanhada dos seguintes documentos:
7.1. Os candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:
a) Cópia do documento de identificação válido (ao entregar pessoalmente, é necessário exibir o original para autenticação);
b) Documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (ao entregar pessoalmente, é necessário exibir o original para autenticação);
7.2. Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar:
d) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como as classificações de serviço/avaliações do desempenho relevantes para apresentação a concurso; e
e) Cópias dos documentos comprovativos de experiência profissional e dos cursos de formação de área similar (caso aplicável, para uso de análise curricular).
a) Prova de conhecimentos (revestirá a forma de prova escrita, sem consulta, com a duração de três horas), de carácter eliminatório;
b) Entrevista profissional;
Prova de conhecimentos — visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função.
a) Prova de conhecimentos (de carácter eliminatório): 50%;
Prova de conhecimento — prova escrita.
1. Sistema de acreditação laboratorial e gestão da qualidade;
2. Gestão da segurança laboratorial; e
3. Técnicas de análise laboratorial.
3.1 Análise laboratorial de assuntos médicos (Bioquímica clínica, Microbiologia, Imunologia, Biologia Molecular, Toxicologia Clínica, Hematologia e sorologia).
3.2 Saúde pública e exames laboratoriais de medicamentos (doenças transmissíveis, teste de química dos alimentos e teste de química dos medicamentos).
Durante a prova escrita, é proibida a consulta de outros livros ou informações de referência, através de qualquer forma, nomeadamente, o uso de produtos electrónicos.
Os candidatos aprovados em todos os métodos de selecção acima referidos, são ordenados em lista classificativa final por ordem decrescente segundo os valores obtidos, sendo os primeiros catorze classificados, admitidos ao estágio.
14.2 O estágio tem por principal objectivo de proporcionar a aplicação à prática dos conhecimentos adquiridos e a aprendizagem em contexto real de trabalho das funções a desempenhar como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, e das especificidades concretas inerentes ao posto de trabalho a ocupar.
O programa do estágio, sistema de avaliação, classificação final, as demais condições e regras de funcionamento do estágio encontram-se definidas no Despacho do director dos Serviços de Saúde n.º 19/SS/2011, de 27 de Outubro de 2011, que aprovou em anexo o «Regulamento de estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde», actualizado pelo Despacho n.º 12/SS/2012, de 24 de Outubro de 2012, que aprovou, em anexo o «Programa de formação para estagiários de técnico superior de saúde, área laboratorial». Os candidatos podem aceder aos referidos regulamentos através da consulta na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo).
14.5. O estágio mantém-se válido durante dois anos, a contar da data da publicação da lista classificativa do estágio.
Concluído o estágio, os estagiários são ordenados em lista classificativa homologada por despacho do Chefe do Executivo e publicada no Boletim Oficial da RAEM. Há lugar a recurso da lista classificativa, nos termos estabelecidos para a lista de classificação final no concurso de ingresso na carreira.
16.1. O provimento dos estagiários aprovados efectua-se de acordo com a ordem estabelecida na lista classificativa, os primeiros oito estagiários aprovados serão providos, em regime de contrato além do quadro, na categoria de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional laboratorial, dos Serviços de Saúde.
16.2. Aos estagiários que não forem providos será caducado o contrato de assalariamento ou terminada a comissão de serviço, consoante os casos.
Vogais efectivos: Hui Ping, director do Centro de Transfusões de Sangue; e
Lee Hin Chio, técnico superior de saúde principal.
Vogais suplentes: Lei Chi Hang, técnico superior de saúde principal; e
Wong Cheng I, técnico superior de saúde de 2.ª classe.
18.1 As referidas listas serão afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo). Os locais de afixação e da consulta da referida lista serão também publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O presente concurso rege-se pelas normas constantes nas Leis n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde) e n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos) e nos Regulamentos Administrativos n.os 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), e 12/2012 (Formas de exercício das áreas funcionais da carreira de técnico superior de saúde).
Serviços de Saúde, 1 de Julho de 2014.
Faz-se público que se encontra afixada e pode ser consultada, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2014, nos termos do artigo 18.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
Três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior de contrato além do quadro.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 4 de Julho de 2014.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, para efeitos de consulta, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Seac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, bem como publicadas na página electrónica do Instituto Cultural (http://www.icm.gov.mo), as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto Cultural, cujos avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 21 de Maio de 2014:
Vinte e seis lugares de técnico de 2.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro: área de educação comunitária (5 lugares), comunicação e marketing (4 lugares), gestão e administração pública (7 lugares), língua inglesa (3 lugares) e informática (7 lugares);
Seis lugares de motorista de pesados, 1.º escalão, da carreira de motorista de pesados, em regime de contrato de assalariamento.
Instituto Cultural, aos 3 de Julho de 2014.
Avisam-se os candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto do Desporto, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2014:
Dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, em regime de contrato além do quadro;
Um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de engenharia electromecânica, em regime de contrato além do quadro; e
Um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de engenharia civil, em regime de contrato além do quadro.
As listas provisórias encontram-se afixadas, para consulta, na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Complementar do Fórum, bloco 1, 4.º andar, Macau, e publicadas no sítio da internet deste Instituto, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Faz-se público que se encontram afixadas, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto (ID), sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Complementar do Fórum, bloco 1, 4.º andar, Macau, e publicadas no sítio da internet deste Instituto, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro do ID, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 28 de Maio de 2014:
Instituto do Desporto, aos 4 de Julho de 2014.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, e disponibilizada no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo), a lista provisória dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2014, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 2 de Julho de 2014.
A 23 de Fevereiro de 2012, o director da Faculdade de Di­reito da Universidade de Macau alterou o seu nome de “莫世建” para “莫世健”. Assim, rectifica-se, desde aquela data, a delegação de competências publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2011, bem como as subdelegações de competências publicadas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 26 de Janeiro de 2012, nas quais, onde se lê “莫世建” deve ler-se “莫世健”.
Universidade de Macau, aos 20 de Junho de 2014.
A 23 de Fevereiro de 2012, o director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau alterou o seu nome de “莫世建” para “莫世健”. Assim, rectifica-se, desde aquela data, a delegação de competências publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2011, bem como as subdelegações de competências publicadas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 26 de Janeiro de 2012, nas quais, onde se lê “莫世建” deve ler-se “莫世健”.
Universidade de Macau, aos 25 de Junho de 2014.
O Vice-Reitor, substituto, Fan Xitao.
Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 4 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, no dia 29 de Agosto de 2012, o director do Gabinete de Desenvolvimento do Complexo Universitário da Universidade de Macau decidiu:
1. Subdelegar no chefe da Secção para o Planeamento e Execução de Obras, Chan Kit Shing, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:
3. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 30 de Agosto de 2012 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Universidade de Macau, aos 18 de Junho de 2014.
Director do Gabinete de Desenvolvimento do Complexo Universitário da Universidade de Macau, Song Kit Io.
Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 4 da delegação de poderes aprovada pela Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, no dia 29 de Agosto de 2012, o director do Gabinete de Desenvolvimento do Complexo Universitário da Universidade de Macau decidiu:
1. Subdelegar no chefe da Secção para o Planeamento e Execução das Obras, Chan Kit Shing, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:
Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, no dia 13 de Novembro de 2013, o director, substituto, da Faculdade de Letras da Universidade de Macau decidiu:
1. Subdelegar nos subdirectores da Faculdade de Letras, Andrew Jackson Moody e Xu Jie, no chefe do Departamento de Chinês, Zhu Shoutong, na chefe do Departamento de Português, Maria Fernanda Gil Pinheiro da Costa, ou nos seus substitutos, os poderes para a prática dos seguintes actos:
2. Subdelegar na secretária da Faculdade de Letras, Chan Lopes Monteiro Soi Leng, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:
3. As presentes subdelegações de poderes são feitas sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante ou subdelegante.
4. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Setembro de 2013 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Universidade de Macau, aos 27 de Junho de 2014.
Director, substituto, da Faculdade de Letras, Martin Mathew Montgomery.
1. Subdelegar no chefe do Departamento de Inglês, John Blair Corbett, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:
3. A presente subdelegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante ou subdelegante.
4. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Fevereiro de 2014 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pela Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, no dia 26 de Fevereiro de 2014, o director, substituto, da Faculdade de Letras da Universidade de Macau decidiu:
1. Subdelegar nos subdirectores da Faculdade de Letras, Andrew Jackson Moody e Xu Jie, no chefe do Departamento de Chinês, Zhu Shoutong, na chefe do Departamento de Português, Maria Fernanda Gil Pinheiro da Costa e na secretária da Faculdade de Letras, Chan Lopes Monteiro Soi Leng, ou nos seus substitutos, os poderes para a prática dos seguintes actos:
2. As presentes subdelegações de poderes são feitas sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante ou subdelegante.
3. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Setembro de 2013 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
3. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Fevereiro de 2014 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, no dia 13 de Novembro de 2013, o director do Colégio Memorial Moon Chun da Universidade de Macau decidiu:
1. Subdelegar no subdirector do colégio residencial e chefe dos estudantes do Colégio Memorial Moon Chun, Choi Kai Yan, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:
3. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 4 de Outubro de 2013 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Universidade de Macau, 1 de Julho de 2014.
Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pela Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, no dia 4 de Junho de 2014, o director do Colégio da Memorial Moon Chun da Universidade de Macau decidiu:
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-Há, e publicadas na intranet do Instituto de Formação Turística (IFT), as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do IFT, para o preenchimento dos seguintes lugares do IFT, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 4 de Junho de 2014:
— Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.
Instituto de Formação Turística, aos 4 de Julho de 2014.
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 11 de Junho de 2014, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 30 de Junho de 2014.
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 11 de Junho de 2014, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 11 de Junho de 2014, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Faz-se saber que em relação ao concurso público para a execução da «Obra de Remodelação das Instalações do DSAT no 3.º andar do Edifício China Plaza», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 25 de Junho de 2014, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 17.º andar, Macau.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, 1 de Julho de 2014.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 26 de Junho de 2014.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e publicada na página electrónica da Direcção dos Serviços de Correios, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, l.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2014.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 3 de Julho de 2014.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Junho de 2014, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se realiza o concurso de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de meteorologia, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
Trata-se de concurso de ingresso interno, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Podem candidatar-se todos os indivíduos que reúnam as seguintes condições:
b) Reúnam os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas estipulados nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau;
c) Estejam habilitados com curso superior da área de meteorologia.
3. Forma de admissão, local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos que devem acompanhar
3.1 A admissão ao concurso faz-se mediante o preenchimento do impresso «Ficha de inscrição em concurso», aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, o qual deve ser entregue pessoalmente durante as horas normais de expediente até ao termo do prazo fixado, no Núcleo Administrativo e Financeiro da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sito na Rampa do Observatório, Taipa Grande, Taipa.
3.2 Devem entregar as seguintes documentações:
b) Cópia do documento comprovativo da habilitação académica exigida no presente aviso (apresentação do original para confirmação);
c) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico, emitido pelo respectivo serviço, donde constem, designadamente os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para a apresentação ao concurso;
d) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato, donde constem, detalhadamente, habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, devendo anexar os documentos comprovativos mencionados;
e) Caso os candidatos possuírem documentos comprovativos de formação profissional complementar, experiência profissional ou conhecimentos linguísticos, devem entregar as cópias para efeito de análise curricular (apresentação do original para confirmação).
Apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e c) é dispensada mediante declaração expressa na ficha de candidatura que estes se encontram arquivados no respectivo processo individual.
Técnico, área de meteorologia — Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na área de meteorologia.
O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de meteorologia, vence pelo índice 350 da tabela indiciária de vencimentos constante do mapa 2, do anexo I da Lei n.º 14/2009 e as demais regalias definidas no Regime Jurídico da Função Pública.
7.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados:
7.2 Objectivos dos métodos de selecção:
Os candidatos aprovados na prova de conhecimentos serão convocados para a realização da fase de entrevista profissional.
A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados da seguinte forma:
Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Programa das provas abrange-se os seguintes:
b) Decreto-Lei n.º 57/99/M — Código do Procedimento Administrativo de Macau;
c) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;
d) Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;
e) Decreto-Lei n.º 64/94/M — Lei Orgânica da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos;
f) Regulamentação do Centro Meteorológico para a Aeronáutica do Aeroporto Internacional de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/98/M;
g) Meteorologia sinóptica, dinâmica atmosférica, climatologia, poluição de ar em meteorologia, análise e previsão do tempo, assim como aplicação de detecção remota e estima meteorológica etc., do nível do ensino superior.
12. Publicação das listas
As listas provisória e definitiva do concurso são afixadas no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sito na Rampa do Observatório, s/n, Taipa Grande, Taipa, bem como disponibilizadas na página electrónica da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em http://www.smg.gov.mo/, sendo publicados no Boletim Oficial da RAEM, os locais em que as mesmas se encontram afixadas e podem ser consultadas.
A lista classificativa final é publicada no Boletim Oficial da RAEM, após homologação.
Os dados que os candidatos apresentem servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados das candidaturas serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».
Presidente: Leong Ka Cheng, subdirectora.
Vogais efectivos: Leong Weng Kun, chefe do Centro de Vigilância Meteorológica; e
Choi Man Cheng, meteorologista assessor.
Vogais suplentes: Tong Tin Ngai, meteorologista assessor; e
Lam Kin Hang, meteorologista assessor.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 30 de Junho de 2014.
Publicação da lista provisória dos candidatos do concurso restrito para aquisição de habitação económica
Nos termos do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2013, faz-se saber que se encontra o lugar e a data da afixação da lista provisória dos candidatos do concurso restrito para aquisição de duas fracções autónomas de habitação económica da tipologia T3, que decorreu entre 4 de Junho a 18 de Junho de 2014, ficando os candidatos de observar os seguintes assuntos:
1. A lista provisória dos candidatos será afixada, desde o dia 9 de Julho até 23 de Julho de 2014, durante as horas de expediente, no Instituto de Habitação, adiante designado por IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau.
2. As cópias da lista acima mencionada estarão disponíveis para consulta, durante as horas de expediente, nos seguintes locais:
— IH (sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau);
— Centro de Serviços da RAEM (sito na Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Macau).
3. A lista provisória acima mencionada também pode ser consultada por ligar para o n.º de telefone 2835 6288 (linha aberta do IH) ou aceder à página electrónica do IH: www.ihm.gov.mo.
4. Podem ser interpostas reclamações da respectiva lista provisória, dirigidas ao presidente do IH, no prazo de 15 dias a contar da data da publicação do presente anúncio, ou seja, a partir do dia 9 de Julho até ao dia 23 de Julho de 2014, nos termos do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2013.
5. Para mais informações, poderão dirigir-se ao IH (sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau) nas horas de expediente, ou ligar para o n.º de telefone 2859 4875.
Instituto de Habitação, aos 2 de Julho de 2014.
(N.º de recrutamento: 02/IH/2014)
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncio da recepção do Instituto de Habitação (IH), sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, r/c, Ilha Verde, e publicada na página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica, da carreira de técnico, do quadro de pessoal do IH, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 2 de Abril de 2014.
Instituto de Habitação, aos 3 de Julho de 2014.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT), sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, The Macau Square, 22.º andar, Macau, e publicadas na página electrónica da DSRT, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais e condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato além do quadro do pessoal da DSRT, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 11 de Junho de 2014:
1. Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
2. Três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
3. Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 3 de Julho de 2014.
Recrutamento n.º 001/DTGRT/DSRT/2014
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Junho de 2014, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de telecomunicações, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
c) Estejam habilitados com curso superior de telecomunicações, engenharia electrónica ou tecnologia da informação.
3.1 Os candidatos devem preencher a «Ficha de inscrição em concurso» aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 e entregá-la pessoalmente durante as horas normais de expediente (de segunda a quinta-feira: 09,00-13,00 horas, 14,30-17,45 horas; à sexta-feira: 09,00-13,00 horas, 14,30-17,30 horas), na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, The Macau Square, 22.º andar, em Macau.
d) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelos Serviços a que pertencem, do qual constem, designadamente os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso;
e) Caso os candidatos detenham documentos comprovativos de formação profissional, devem entregar cópia dos documentos comprovativos (é necessária a apresentação do original para autenticação), para efeitos de análise curricular;
f) Cópia dos documentos comprovativos da respectiva experiência profissional (caso possua, deve ser apresentado o original para conferência), emitidos pela entidade patronal ou declaração feita, sob compromisso de honra, pelo próprio candidato, em que refira que possui a referida experiência profissional;
Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na área de telecomunicações.
O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária, constante do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 e goza dos direitos e regalias previstos no Regime Jurídico da Função Pública.
O provimento é em regime de contrato além do quadro, precedido de um período experimental de três meses em regime de contrato de assalariamento.
7.2 Os métodos referidos nas alíneas a) e b) do ponto anterior têm carácter eliminatório.
— Regulamento Administrativo n.º 7/2002 — Operação de redes públicas de telecomunicações e prestação de serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres;
— Regulamento Administrativo n.º 15/2002 — Gestão e atribuição de recursos de numeração de telecomunicações;
— Regulamento Administrativo n.º 24/2002 — Prestação de serviços Internet;
— Regulamento Administrativo n.º 41/2004 — Regime de interligação de redes públicas de telecomunicações;
— Regulamento Administrativo n.º 41/2011 — Regime de instalação e operação de redes públicas de telecomunicações fixas;
— Decreto-Lei n.º 57/99/M — Código do Procedimento Administrativo;
— Conhecimentos de telecomunicações e tecnologia da informação relacionadas.
c) Conhecimentos de mercado de telecomunicações
d) Redacção de documentos oficiais
Os dados que os candidatos apresentem servirão apenas para efeitos do presente recrutamento desta Direcção dos Serviços. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 – Lei da Protecção de Dados Pessoais.
Presidente: Leong San Io Francisco, chefe de departamento.
Lai Chui Chi, técnica superior de 1.ª classe.
Vogais suplentes: Tse Man, técnica superior de 1.ª classe; e
Mak Kin Wa, técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 2 de Julho de 2014.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área jurídica, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 4 de Setembro de 2013:
1.º Ng Wai Fong 73,51
2.º Ao Im Peng 66,96
3.º Wong Ieong Leng 66,93
4.º Wong Chi Kuong 64,85
5.º Cheong Ka Man 61,86
6.º Ng Man Leng 60,54
7.º Cheong Wai Man 60,30
8.º Kou Lai Fan 59,96
9.º Cheng Chon Hio 59,72
10.º Kuan Mei Kun 50,09
11.º Leong I Teng 58,61
12.º Lei Chio Wan 57,39
13.º Chan Soi Man 55,97
14.º Leong Nim Chi 54,90
15.º Wu Kei Ian 54,03
16.º Ng Mui Tun 53,01
17.º Chan Veno 52,60
18.º Tang Wai Chong 52,32
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 51 candidatos; e
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 48 candidatos; e
— Excluído por ter obtido classificação final inferior a 50 valores: 3 candidatos.
c) Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Junho de 2014).
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 12 de Junho de 2014.
Presidente: Cheong Sio Kei, director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.
Vogal efectiva: Ao Chi Heng, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
Vogal suplente: Leong Lai Fan, técnica superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício «Dynasty Plaza», 10.º andar, Macau, e nas páginas electrónicas da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 3 de Julho de 2014.
Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), encontra-se afixada na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício «Dynasty Plaza», 10.º andar, Macau, e publicada na página electrónica da DSPA, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de onze vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 11 de Junho de 2014.
Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Junho de 2014, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos dos Regulamentos Administrativos n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» e n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, para o preenchimento dos seguintes lugares da Comissão de Segurança dos Combustíveis:
1. Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior; e
2. Dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico.
Um lugar de fiscal técnico principal, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico.
O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado na Comissão de Segurança dos Combustíveis, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edif. China Plaza, 7.º andar, A e B, e o prazo para a apresentacão de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 2 de Julho de 2014.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético publicar a lista do apoio financeiro concedido no 2.º trimestre do ano de 2014:
Apoio à «Hora do Planeta» —Concerto «Unplugged».
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 2 de Julho de 2014.
Informa-se que se encontram afixados, no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, Edif. Banco Luso Internacional, n.os 1-3, 26.º andar, Macau, e publicados na página electrónica do presente Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro do GIT, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para o preenchimento dos seguintes lugares do GIT:
2. Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior;
3. Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior;
4. Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, 1 de Julho de 2014.
Concurso público para «empreitada de construção do centro modal de transportes da Barra»
3. Local de execução da obra: na zona em que se situa na proximidade do terminal dos autocarros na Avenida Panorâmica do Lago Sai Van da Barra.
4. Objecto da empreitada: a construção da infra-estrutura complexa de trânsito e transporte, composta pelo rés-do-chão e três pisos em cave.
5. Prazo de construção: o prazo máximo de construção é de 1 399 (mil, trezentos e noventa e nove) dias de calendário.
8. Caução provisória: é de $ 30 000 000,00 (trinta milhões de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.
Serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido ou renovado a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido ou da renovação de inscrição.
Local: sede do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, sita na Rua Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 26.º andar, Macau.
Dia e hora limite: dia 10 de Setembro de 2014 (quarta-feira), até às 17,00 horas.
14. Local, dia e hora do acto público:
Local: sede do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, sita na Rua Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 11.º andar, Macau.
Dia e hora: dia 11 de Setembro de 2014, (quinta-feira), pelas 9,30 horas.
Preço: $ 10 000,00 (dez mil patacas).
Os concorrentes poderão comparecer na sede do GIT, situada na Rua Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 26.º andar, GIT, Macau, a partir de 9 de Julho de 2014, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, no quadro de anúncios da Área de Atendimento, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau, e disponibilizadas no sítio da internet (http://www.dsat.gov.mo), desta Direcção de Serviços, para consulta, as listas definitivas dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2014:
1. Dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação;
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 30 de Junho de 2014.
Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncios da Área de Atendimento, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau, e disponibilizada no sítio da internet (http://www.dsat.gov.mo), desta Direcção de Serviços, para consulta, a lista classificativa da 2.ª fase da prova de conhecimentos (prova prática) dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento do seguinte lugar, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2013:
Dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de design gráfico.