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Timestamp: 2020-07-05 01:06:03+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 59', 'artigo 5', 'artigo 59', 'artigo 11', 'artigo 59', 'artigo 59']

3072 resultados para processo disciplinar escola
... Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do ... que dificultem o acesso à escola ou o processo de ensino;. h) Usufruir de prémios ou apoios e ... de cada disciplina ou área disciplinar e os processos e critérios de avaliação, bem ...
Acórdão nº 15881/12.7TDPRT.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 16 de Dezembro de 2015
I - Cabendo ao Estado, como tarefa fundamental - imperativo categórico - assegurar o ensino, promover, através da escola, a educação e, assim, contribuir, entre o mais, para o desenvolvimento da personalidade [artigos 9.º, alínea f) e 73.º da CRP], relatando a notícia jornalística condutas - de cariz sexual, descritas, fundamentalmente, em processo disciplinar -, que teriam sido levadas a efeito -
... profusamente se constata da leitura do processo, não transitou em julgado qualquer expulsão do ... objeto dos procedimentos criminal e disciplinar. J. O Assistente sabe que os factos narrados ... enquanto docente do agrupamento de escolas do Carregal do Sal. Nesse processo foi deduzida ...
. Aviso n.º 15545/2016Pelo Agrupamento de Escolas de Vergílio Ferreira - Lisboa, corre termos um rocesso disciplinar mandado instaurar por Maria Gertrudes Almeida ..., podendo, nesse mesmo prazo, consultar o processo durante as horas normais de expediente.22 de ...
Despacho (extracto) n.º 7592/2008, de 13 de Março de 2008
... artigo 59, e do artigo 5 do Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administraçáo ... e suspensa por um ano, na sequência do processo disciplinar n. IPC. 04/07/016/2006, que lhe foi nstaurado enquanto docente da Escola Superior de Educaçáo de Coimbra. 29 de ...
Acórdão nº 01693/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Outubro de 2014
I – Não é nulo o acórdão que, embora tenha utilizado uma técnica remissiva no alinhamento dos factos provados (remetendo para a reprodução integral dos documentos aí identificados), posteriormente, e sempre que necessário, concretizou tal remissão, nomeadamente através da identificação e parcial transcrição do conteúdo de tais documentos, na parte que foi considerada determinante para a apreciação
..., mas sim sobre educação sexual em meio escolar e que, nesse âmbito, inadvertidamente abriu ... relativa à prova constante do processo instrutor e à forma de obtenção da mesma. 8. ...200 e 201 do processo disciplinar e a própria Comissão Nacional de Protecção de ...
Aviso n.º 20113/2008, de 15 de Julho de 2008
... a docente Regina Paula da Silva Teixeira processo disciplinar n. 4181/DRL/04, . contra si o pela presidente da Escola Secundária de Miraflores. Nessa medida, notifica ...
Aviso n.º 5324/2019
...ção da acusação no âmbito do Processo Disciplinar n.º 1/2018Pela Escola Secundária ...
Aviso n.º 7347/2006, de 30 de Junho de 2006
... n.o 24/84, de 16 de Janeiro (Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administraçáo ... áudio-visuais do quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo, ... que se encontra pendente contra ele um processo disciplinar a correr os seus termos na Escola ...
Aviso n.º 15406/2007, de 23 de Agosto de 2007
..., de que se encontra pendente contra si o processo disciplinar n.o 1/2007 da Escola ES/3 D. Egas ...
Aviso n.º 12911/2006, de 05 de Dezembro de 2006
... e do n.o 2 do artigo 59.o do Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administraçáo ... a professora do grupo com o código 300 da Escola Secundária Rainha D. Leonor, Prof.a Maria ... Santa Clara, 1750-056 Lisboa, de que o processo disciplinar n.o 4474/DRL/05 que contra ela correu ...
... aos pais a prioridade na escolha do processo educativo e de ensino para os seus filhos, em ... de ensino particular, com excepção das escolas de nível superior e das modalidades de ensino ...SECÇÃO VII Da responsabilidade disciplinar Art. 74.º - 1 - Os docentes das escolas ...
Aviso n.º 13176/2019
. Aviso n.º 13176/2019Sumário: Processo disciplinar - Notificação de decisão ..., Assistente Operacional, com atividade na Escola Secundária Infanta Dona Maria - Coimbra, com ...
Aviso n.º 12060/2006, de 14 de Novembro de 2006
... professores do Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo a lista de antiguidade do ...) do n.o 1 do artigo 11.o do Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administraçáo ... Correia, em Tavira, na sequência do processo disciplinar n.o 10.07/001-2006/DRALG, que lhe foi ...
Aviso n.º 11759/2007, de 29 de Junho de 2007
... o n.o 2 do artigo 59.o, do Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administraçáo ... Coelho Pinheiro, guarda-nocturno da Escola Secundária com. 3.o Ciclo Gil Eanes, em Lagos, ....o do referido Estatuto, na sequência do processo disciplinar que lhe foi instaurado em 12 de ...
Aviso n.º 11977/2007, de 03 de Julho de 2007
... o n.o 2 do artigo 59.o do Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administraçáo ... da Silva, auxiliar de acçáo educativa da Escola Básica 2, 3 D. José I, em Vila Real de Santo ....o do referido Estatuto, na sequência do processo disciplinar n.o 1/2006 que lhe foi instaurado ...
Aviso n.º 8173/2015 - Diário da República n.º 144/2015, Série II de 2015-07-27
...e) Pela sujeição a um regulamento disciplinar próprio; f) Pela disponibilidade permanente para ... recusas e escusas previsto no Código de Processo Penal é aplicável, com as devidas adaptações, ... e Segurança Interna (ISCPSI) e na Escola Prática de Polícia (EPP), para ingresso nas ...
... da Universidade do Minho, no âmbito do processo disciplinar n.º 1/2008, pela qual foi aplicada ... Académico — mas não docente da Escola de Direito – não comporta qualquer violação ...
..., a administração e a gestão das escolas assumem -se como instrumentos fundamentais para ... é realizada em estreita conexão com processos de avaliação orientados para a melhoria da ...c) Exercer o poder disciplinar" em relação aos alunos, nos termos da legislaç\xC3"...
... de ensino da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário na ..., com vista à melhoria dos processos de ensino, que asseguram o sucesso educativo dos ...b) Instauração de processo disciplinar aos docentes de carreira com vista à demissão ...
Despacho n.º 13779/2006, de 30 de Junho de 2006
... conselho executivo, em nome da comunidade escolar deste agrupamento de escolas, atribuir-lhe ... n.o 24/84, de 16 de Janeiro (Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administraçáo ... que se encontra pendente contra ele um processo disciplinar a correr os seus termos na Escola ...
...escolas directamente dependentes da administraçáo ...çáo contínua e a sua inserçáo no processo de avaliaçáo do desempenho, procede -se à ... nível de ensino, disciplina ou área disciplinar da educaçáo pré -escolar e dos ensinos básico ...
... Microsoft Project (2009); O Redesenho do processo de compras na Administração Pública à Luz do ... (2014); Medidas e Procedimentos Disciplinares a reclusos. Instrução de processos (2013); ...ática, em regime de substituição, na escola Preparatória da Benedita, de 01.04.1987 a ...
Aviso n.º 4462/2019
...ção pessoal, que se encontra pendente o processo disciplinar n.º 1/2019 contra si instaurado, ..., por si ou por advogado constituído, na Escola Secundária de Camões, situada na Praça José ...
... n.º 9378/2016 Projeto de Regulamento Disciplinar dos Estudantes do Instituto Politécnico de ... pelo IPS; e) Recorrer a processos fraudulentos ou ao plágio para benefício ...) Suspensão temporária das atividades escolares; d) Suspensão da avaliação escolar durante um ...
natália de oliveira figueiredo
profissionalização do professor
alcaçuz loja