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Timestamp: 2019-01-20 15:09:07+00:00
Document Index: 88845315

Matched Legal Cases: ['artigo 235', 'artigo 236', 'artigo 34', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 2', 'Artigo 25', 'Artigo 3', 'artigo 47', 'artigo 1', 'Artigo 15', 'artigo 142']

Capela de Santana/RS » Legislação - Leis Ordinárias
Lei Ordinária n° 375/1997
Publicado: 26 de março de 1997
Acresce inciso do artigo 235 da lei 135/91, altera o artigo 236 e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 368/1997
Publicado: 13 de março de 1997
Autoriza ao poder Executivo Municipal a contratação emergencial por excepcional interesse público de dois auxiliares de enfermagem e dois médicos.
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Lei Ordinária n° 359/1997
Publicado: 05 de fevereiro de 1997
Altera o art. 131 do CTM – Código Tributário Municipal, que trata dos acréscimos sobre os pagamentosefetuados em atraso de tributos Municipais e dá outras providências.
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Lei Ordinária n° 352/1996
Publicado: 02 de outubro de 1996
Altera o artigo 34 da Lei Municipal nº 105/90, de 28/11/90, dando-lhe nova redação.
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Lei Ordinária n° 323/1995
Publicado: 29 de novembro de 1995
Acrescenta ao artigo 1º da Lei Municipal nº 089/90, a “Cavalgada de Emancipação” que passa a ser considerado evento municipal, a ser realizada anualmente, por ocasião das comemorações da semana do Município.
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Lei Ordinária n° 308/1995
Publicado: 12 de julho de 1995
Altera o artigo 4º da Lei nº 305/95 de 28/06/1995, dando nova redação.
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Lei Ordinária n° 305/1995
Publicado: 28 de junho de 1995
Altera o artigo 2º da Lei nº 258/94 de 23/03/1994 e o Artigo 25 da Lei nº 134/91 de 08/07/1991, dando nova redação.
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Lei Ordinária n° 296/1995
Publicado: 19 de abril de 1995
Altera o Artigo 3º da Lei nº 134/91 e aumenta de 35 para 40 o numero de cargos de professor Área 1 padrão 3.
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Lei Ordinária n° 290/1995
Publicado: 06 de abril de 1995
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 258/94, criando mais um cargo Padrão CC6 – Assessor Técnico em Odontologia.
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Lei Ordinária n° 291/1995
Revoga o artigo 47 da Lei nº 110/90, dando nova redação ao mesmo.
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Lei Ordinária n° 265/1994
Publicado: 01 de junho de 1994
Acrescem os “Jogos da Bombacha” ao artigo 1º da Lei Municipal nº 089/90, de 18 de setembro de 1990.
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Lei Ordinária n° 258/1994
Publicado: 23 de março de 1994
Altera o Art. 20 da Lei nº 134/91 (Plano de Carreira dos Servidores), criando CC6 para dois Assessores Técnicos em Medicina e um Assessor Técnico em Odontologia, revoga a Lei nº 177/92, de 14.05.92 e acresce § Único ao Art. 65 da Lei nº 135/91 (Estatuto dos Servidores).
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Lei Ordinária n° 232/1993
Publicado: 06 de outubro de 1993
Altera os artigos 94 a 121 da Lei nº 135/91, Estatuto dos Servidores.
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Lei Ordinária n° 233/1993
Altera o Artigo 15 da Lei nº 134/91, Plano de Carreira dos Servidores.
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Lei Ordinária n° 207/1992
Publicado: 17 de dezembro de 1992
Altera o inciso VI do artigo 142 da Lei Municipal nº 110/90, de 12/12/90 – Código Tributário Municipal.
Lei Ordinária n° 177/1992
Publicado: 14 de maio de 1992
Altera o art.20 da Lei nº 134/91 aumentando de um para dois o número de Assessor Técnico em Medicina e criando um Cargo em Comissão Padrão CC 5 de Assessor Técnico em Odontologia.
Lei Ordinária n° 159/1991
Publicado: 05 de dezembro de 1991
Altera a redação do item II do parágrafo único, inciso IV do art. 142, do Código Tributário Municipal.
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Lei Ordinária n° 158/1991
Publicado: 27 de novembro de 1991
Dá denominação em parte das ruas do Município.
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Lei Ordinária n° 153/1991
Publicado: 25 de setembro de 1991
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o quadro de Funções Gratificadas no Município.
Lei Ordinária n° 134/1991
Publicado: 08 de julho de 1991
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