Source: https://digital.camarablu.sc.gov.br/documentos/tipo:legislativo-2/subtipo:projeto-de-emenda-a-lom-105/ordem:data%20DESC/page:5
Timestamp: 2020-01-17 22:52:48+00:00
Document Index: 97741811

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 89', 'artigo 109', 'artigo 64', 'artigo 16', 'artigo 107', 'artigo 40', 'artigo 64']

Projeto de Emenda a LOM Nº 08/1996 Data Protocolo: 03/09/1996, Situação: Retirada, Processo: 17/8
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 89. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 07/1994 Data Protocolo: 13/09/1994, Situação: Retirada
Acrescenta inciso XVII ao artigo 109, com a seguinte redação: Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 05/1993 Data Protocolo: 19/08/1993, Situação: Retirada
Acrescenta inciso XI, ao artigo 64, da Lei Orgânica do Município. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 06/1993 Data Protocolo: 19/08/1993, Situação: Retirada
Altera o "caput" do art. 64 da Lei Orgânica do Município e revoga parágrafo único da Emenda nº 02 à Lei Orgânica, de 28/09/92. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 04/1993 Data Protocolo: 28/04/1993, Situação: Retirada
Acrescenta parágrafo único ao artigo 16, com a seguinte redação: Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 03/1993 Data Protocolo: 23/03/1993, Situação: Retirada
Altera a redação do inciso II, do parágrafo único, do artigo 107: Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 02/1991 Data Protocolo: 11/08/1991, Situação: Projeto Promulgado
Cria o parágrafo 3º ao artigo 40 da LOM. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 01/1991 Data Protocolo: 01/08/1991, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/1
Altera a redação do artigo 64 da Lei Orgânica Municipal. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA