Source: https://www.crtr19.gov.br/resolucoes-conter/
Timestamp: 2020-08-13 17:43:27+00:00
Document Index: 119923790

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'Artigo 1', 'Artigo 6', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 7', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 22', 'artigo 12', 'artigo 22', 'artigo 2', 'artigo 16', 'Artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 3', 'Artigo 12', 'Artigo 8', 'artigo 3', 'Artigo 2', 'artigo 38', 'artigo 3']

Resoluções CONTER – Conselho Regional de Técnicos em Radiologia AM / RR | Conselho Manaus | Radiologia Manaus
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Resolução CONTER n.º 10/2020 Altera os Artigos 5º e 10º da Resolução CONTER n.º 3/2020, que dispõe sobre os procedimentos para mitigar os efeitos da crise decorrente da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (Covid-19) Fonte
Resolução CONTER n.º 9/2020 Dispõe Sobre a Intervenção e a Nomeação de Diretoria Provisória Para o CRTR 17ª Região, Visando a Continuidade dos Serviços Públicos Até a Posse do Novo Corpo de Conselheiros. Fonte
Resolução CONTER n.º 8/2020 Altera a redação do Art. 2º da Resolução CONTER n.º 14/2017 para admitir, excepcionalmente, a inscrição dos profissionais das técnicas radiológicas que tenham concluído 75% do estágio supervisionado. Fonte
Resolução CONTER n.º 07/2020 Dispõe sobre os Procedimentos para Habilitação Profissional, por meio da Certidão Profissional Excepcional de Inscrição e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 06/2020 Regulamenta a inscrição secundária e a transferência de profissionais no âmbito do Sistema Conter/CRTRs e Revoga a Resolução CONTER n.º 12/2006. Fonte
Resolução CONTER n.º 05/2020 Concede isenção do pagamento da taxa de segunda via da cédula de identidade profissional para casos de roubo ou furto, mediante comprovação em boletim de ocorrência, e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 04/2020 Regulamenta as Aplicações das Técnicas Radiológicas à distância por comando remoto. Fonte
Resolução CONTER n.º 03/2020 Dispõe sobre os procedimentos para mitigar os efeitos da crise decorrente da pandemia da COVID-19, causada pelo novo Coronavírus (Sars-CoV-2) e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 02/2020 Dispõe sobre os Atos Administrativos a serem expedidos pelos CRTRs, disciplina sua aplicação e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 01/2020 Dispõe sobre a extinção do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 7ª Região (CRTR7), altera a jurisdição do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 8ª Região (CRTR8) e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 19/2019 Dispõe sobre a recondução de parte do Corpo de Conselheiros do CRTR da 5ª Região e recomposição da Diretoria Executiva e da Comissão de Tomada de Contas. Suspende a intervenção no Regional e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 18/2019 Dispõe sobre os estatutos e regulamentos da Revista Curie&Rontgen e do periódico Curie&Rontgen Scientific Edition Fonte
Resolução CONTER n.º 17/2019 Dispõe sobre o reconhecimento e registro de especialização do profissional Técnico em Radiologia no Sistema CONTER/CRTRs e revoga a Resolução CONTER n.º 17/2014. Fonte
Resolução CONTER n.º 16/2019 Estabelece o valor das anuidades, taxas e multas para o exercício de 2020. Fonte
Resolução CONTER n.º 15/2019 Revoga as Resoluções CONTER n.ºs 6/2019 e 15/2018 e suspende o § 3º, do Art. 4º, da Resolução CONTER n.º 10/2011, dispositivos que dispõem sobre o fornecimento de dosímetro a estagiários. Fonte
Resolução CONTER n.º 14/2019 Altera os Arts. 2º e 3º da Resolução CONTER n.º 14/2017, que regula e normatiza a inscrição de técnicos e tecnólogos em Radiologia no Sistema CONTER/CRTRs Fonte
Resolução CONTER n.º 13/2019 Dispõe sobre a racionalização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs. Fonte
Resolução CONTER n.º 12/2019 Dispõe sobre a intervenção e nomeação de diretoria provisória para o CRTR2, visando dar continuidade aos serviços públicos até a posse de novo corpo de conselheiros. Fonte
Resolução CONTER n.º 11/2019 Dispõe sobre a intervenção e a nomeação de diretoria provisória para CRTR 13ª Região, visando a continuidade dos serviços públicos até a posse do novo corpo de conselheiros. Fonte
Resolução CONTER n.º 10/2019 Dispõe sobre a intervenção no CRTR 19ª Região, com nomeação de diretoria executiva provisória, em razão da vacância do colegiado, e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 09/2019 Atualiza o valor de diárias de agentes fiscais do Sistema CONTER/CRTRs, revoga a Resolução CONTER n.º 20/2018 e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 8/2019 Dispõe sobre a aprovação da previsão orçamentária do Sistema CONTER/CRTRs para o exercício de 2019. Fonte
Resolução CONTER n.º 07/2019 Prorroga o prazo para o pagamento da anuidade, do exercício de 2019, de pessoas físicas e jurídicas inscritas no CRTR4, e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 06/2019 Altera o Art. 4º, § 3º, da Resolução CONTER n.º 15/2018, que regula e disciplina o estágio curricular supervisionado. Fonte
Resolução CONTER n.º 05/2019 Prorroga o prazo para o pagamento da anuidade, do exercício de 2019, de pessoas físicas e jurídicas inscritas no CRTR12, e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 04/2019 Autoriza os CRTRs a promoverem conciliações com os devedores da entidade e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 03/2019 Desmembra da jurisdição do CRTR3 o município de Arinos, em Minas Gerais, e do CRTR9 os municípios de Alto Paraíso, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cavalcante, Flores de Goiás, Goianésia, Niquelândia, São João DAliança, Simolândia, e Vila Propício, todos pertencentes à Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal (Ride), anexando-os à jurisdição do CRTR1. Fonte
Resolução CONTER n.º 02/2019 Dispõe sobre competência para instruir processos de inegibilidade superveniente de conselheiros. Fonte
Resolução CONTER n.º 01/2019 Reformula e dá nova redação ao Regimento Interno do CONTER Fonte
Resolução CONTER n.º 17/2018 Dispõe sobre instituição de Código de Conduta, Decoro e Responsabilidade por Atos de Gestão no Sistema CONTER/CRTRs. Fonte
Resolução CONTER n.º 16/2018 Altera o Art. 6° da Resolução CONTER n° 11, de 15 de agosto de 2016. Fonte
Resolução CONTER n.º 15/2018 Altera o § 39 do Art. 42 da resolução CONTER n.º 10, de 11 de novembro de 2011, que regula e disciplina o estágio curricular supervisionado na área das técnicas radiológicas. Fonte
Resolução CONTER n.º 14/2018 Institui e padroniza o modelo de certificado de registro e de cadastro de empresa a ser expedido às pessoas jurídicas inscritas no Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências Fonte
Resolução CONTER n.º 13/2018 Aprovação do regulamento de registro e cadastro de pessoas jurídicas no Sistema CONTER/CRTRs Fonte
Resolução CONTER n.º 12/2018 Cria câmaras técnicas especializadas para orientação ao Sistema CONTER/CRTRs no âmbito da lei n° 7.394/85 e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 11/2018 Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas, para o exercício de 2019, de pessoas físicas e jurídicas, no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs, e dá outras providências Fonte
Resolução CONTER n.º 10/2018 Dispõe sobre normas gerais para Processos Administrativos no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências Fonte
Resolução CONTER n.º 9/2018 Dispõe sobre a criação e aprovação de Enunciados do CONTER para fins de orientação jurídica e uniformização das decisões dos CRTRs e do CONTER Fonte
Resolução CONTER n.º 8/2018 Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais, no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 7/2018 Dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno do CRTR 7ª Região Fonte
Resolução CONTER n.º 6/2018 Dispõe sobre a prorrogação da intervenção no CRTR 7ª Região Fonte
Resolução CONTER n.º 5/2018 Dispõe sobre a intervenção e a nomeação de diretoria provisória para o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia do Rio Grande do Norte e da Paraíba (CRTR 16ª Região) e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 4/2018 Dispõe sobre a prorrogação da intervenção no Conselho Regional de Técnicos em Radiologia de São Paulo (CRTR 5ª Região) e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 3/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo da intervenção instaurada junto ao Conselho Regional de Técnicos em Radiologia de Alagoas e Sergipe (CRTR 7ª Região) e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 2/2018 Dispõe sobre a intervenção federal no Conselho Regional de Técnicos em Radiologia do Acre e de Rondônia (CRTR 18ª Região) e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 1/2018 Dispõe sobre a intervenção e a nomeação de diretoria provisória para ao CRTR 7ª Região, visando a continuidade dos serviços públicos até a posse do novo corpo de conselheiros. Fonte
Resolução CONTER n.º 14/2017 Regula e normatiza a inscrição de técnicos e tecnólogos em Radiologia no Sistema CONTER/CRTRs Fonte
Resolução CONTER n.º 13/2017 Prorroga o prazo estipulado na Resolução CONTER n.º 28/2016, sobre conciliação com devedores, e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 12/2017 Altera a Resolução CONTER n.º 08/2017, que regulamenta o pagamento de diária, jeton, auxílio de representação e reembolso no Sistema CONTER/CRTRs, e dá outras providências Fonte
Resolução CONTER n.º 11/2017 Altera a Resolução CONTER n.º 06/2009, que dispõe sobre as atribuições dos profissionais das técnicas Radiológicas. Fonte
Resolução CONTER n.º 10/2017 Previsão orçamentária do Sistema CONTER/CRTRs para o exercício de 2018 Fonte
Resolução CONTER n.º 09/2017 Dispõe sobre a intervenção e a nomeação de Diretoria Executiva Provisória para o CRTR da 5ª Região, visando a regular continuidade dos serviços públicos, a paralisação de improbidades administrativas e de danos ao erário em razão de práticas de assédio moral aos empregados. Fonte
Resolução CONTER n.º 08/2017 Regulamenta o pagamento de diária, jeton, auxílio de representação e reembolsos no âmbito do Sistema CONTER/CRTRS e dá outras providências Fonte
Resolução CONTER n.º 07/2017 Dispõe sobre a possibilidade de registro, no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs, de egressos de cursos superiores de tecnologia em Radiologia, na modalidade de Educação à Distância (EaD). Fonte
Resolução CONTER n.º 06/2017 Dispõe sobre a possibilidade de registro, no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs, de egressos de cursos técnicos em Radiologia, na modalidade de Educação à Distância (EaD). Fonte
Resolução CONTER n.º 05/2017 Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o exercício de 2018 para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 04/2017 Prorroga o prazo estabelecido na Resolução CONTER n.º 21/2016 para que os profissionais que atuam na área da Radiologia Industrial como “Operadores de Radiografia Industrial”, nos termos da norma CNEN NN 7.02, inscrevam-se no Sistema CONTER/CRTRs. Fonte
Resolução CONTER n.º 03/2017 Dispõe sobre a intervenção e a nomeação de diretoria provisória para o CRTR 12ª Região, visando a continuidade dos serviços públicos até a posse do novo corpo de conselheiros.
Resolução CONTER n.º 002/2017 Prorroga o prazo de vencimento da anuidade de 2017 do CRTR 8ª Região e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 029/2016 Dispõe sobre a suspensão da eficácia da Resolução CONTER n.º22/2016, que aprovou o código de processo administrativo do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 028/2016 Prorroga os prazos estipulados na Resolução CONTER n.º 15/2015 e dá outras providências Fonte
Resolução CONTER n.º 027/2016 Previsão orçamentária – Aprovação. Sistema CONTER/CRTRs – Exercício 2017. Fonte
Resolução CONTER n.º 026/2016 Prorroga o prazo de vencimento das anuidades de 2017 dos CRTRs 5ª, 7ª, 8ª, 10ª, 12ª, 14ª, 17ª e 18ª Regiões estabelecida na Resolução CONTER n.º 17/2016 e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 025/2016 Dispõe sobre a primeira reformulação orçamentária do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia – Aprovação – Exercício 2016 Fonte
Resolução CONTER n.º 024/2016 Inclui a Caixa Econômica Federal como instituição bancária no Sistema integrado de conta compartilhada, dando nova redação ao artigo 7º da Resolução CONTER n.º 17/2016.
Estabelece o valor da anuidade do profissional Operador em Radiografia Industrial e do Técnico em Radiologia Industrial e dá outras providências Fonte
Resolução CONTER n.º 023/2016 Institui modelo e validade dos espelhos de credenciais para os operadores de radiografia industrial e para o técnico em Radiologia Industrial e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 022/2016 Dispõe sobre normas gerais para processos administrativos no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 021/2016 Institui e normatiza a inscrição dos operadores de Radiografia Industrial no Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 020/2016 Dispõe sobre o acordo de cooperação técnica firmado entre o CONTER e a Fundação do Câncer, com vistas à formação de técnicos especialistas em Radioterapia e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 017/2016 Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o exercício de 2017 para as pessoas físicas e jurídicas, vinculadas ou não ao Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 016/2016 Dispõe sobre a substituição da Diretoria Provisória do CRTR 4ª Região e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 015/2016 Aprova a reformulação do regimento interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 12ª Região e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 014/2016 Dispõe sobre as normas gerais de intervenção do CONTER nos CRTRs, nomeação de Diretoria Executiva Provisória, critérios para recomposição do Corpo de Conselheiros e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 013/2016 Dispõe sobre a reformulação do Regimento Eleitoral dos Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia e revoga a Resolução CONTER n.º 06, de 25 de outubro de 2011. Fonte
Resolução CONTER n.º 012/2016 Dispõe sobre a substituição do Diretor Secretário na composição da diretoria provisória do CRTR 4ª Região e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 011/2016 Institui e normatiza as atribuições, competências e funções dos técnicos e tecnólogos em Radiologia no Setor Industrial, revoga as Resoluções CONTER n.ºs 18/2006, 21/2006, 07/2016 e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 010/2016 Dispõe sobre a substituição do Diretor Secretário na composição da Diretoria Provisória do CRTR 4ª Região e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 009/2016 Dispõe sobre a internveção e a nomeação de diretoria provisória para o CRTR 4ª Região, visando a continuidade dos serviços públicos até a Eleição do novo Corpo de Conselheiros Fonte
Resolução CONTER n.º 008/2016 Desmembra da jurisdição do CRTR 3ª Região e anexa ao CRTR 1ª Região, o município de Cabeceira Grande (MG), pertencente à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno. Derroga o Artigo 1º da Resolução CONTER n.º 008/2009 e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 006/2016 Aprova permissão orçamentária do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 15ª Região – exercício 2016 Fonte
Resolução CONTER n.º 005/2016 Aprova e reformula o Regimento Interno do CRTR 13ª Região e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 004/2016 Aprova a reformulação do regimento interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 8ª Região e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 003/2016 Dispõe sobre a reformulação do Regimento Eleitoral do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) e revoga as Resoluções CONTER n.º 07, de 25 de outubro de 2011, e n.º 013, de 19 de dezembro de 2015. Fonte
Resolução CONTER n.º 002/2016 Fixa regras e conteúdos para o acesso à informação no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 001/2016 Estabelece normas e procedimentos para a tomada e prestação de contas dos Conselhos de Radiologia e revoga a Resolução CONTER n.º 006/2013. Fonte
Resolução CONTER n.º 15/2015 Prorroga os prazos estipulados na Resolução CONTER n.º 003/2015, que autoriza os Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia a promoverem conciliações com os devedores da entidade e dá outras providências Fonte
Resolução CONTER n.º 11/2015 Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o exercício de 2016, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências Fonte
Resolução CONTER n.º 10/2015 Altera a Resolução CONTER n.º 02/2012 e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 09/2015 Regulamenta o pagamento de verba de representação de gratificação por participação em órgão de deliberação coletiva (jetons), de diárias, do exercício de Delegado Regional no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 08/2015 Altera a Resolução CONTER n.º 13/2010, publicada no D.O.U em 30/11/2010, Seção 01, Página 240. Fonte
Resolução CONTER n.º 07/2015 Aprova o regulamento de registro de pessoas jurídicas no Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 06/2015 Altera a Resolução CONTER n.º 17/2014 e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 05/2015 Institui o modelo da credencial de estagiário criada por meio da Resolução CONTER n.º 18/2014 e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 04/2015 Reformula e dá nova redação ao Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 7ª Região e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 03/2015 Autoriza os Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia a promoverem conciliações com os devedores da entidade e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 02/2015 (anexo) Anexo da Resolução CONTER n.º 02/2015, que fixa normas e procedimentos para controle, reavaliação, depreciação, amortização, e inventário dos bens patrimoniais no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 02/2015 Fixa normas e procedimentos para controle, reavaliação, depreciação, amortização, e inventário dos bens patrimoniais no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 01/2015 Revoga a Resolução CONTER n.º 13/2014, que criou o Saste CONTER/RJ e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 23/2014 Prorroga, por um ano, o prazo de validade dos certificados de Supervisor das Aplicações das Técnicas Radiológicas (SATR) expedidas pelos Conselhos Regionais e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 19/2014 Cria o certificado de agradecimento por relevantes serviços prestados e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 18/2014 Cria a credencial de estagiário – Regula e disciplina o registro de estagiário no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 17/2014 Prorroga por igual período o prazo estabelecido na Resolução CONTER n.º 13/2009 e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 16/2014 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CONTER n.º 14/2017 Fonte
Resolução CONTER n.º 15/2014 Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o exercício de 2015, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 14/2014 Dispõe sobre o ato de intervenção no âmbito do CRTR 5ª Região com a nomeação de diretoria executiva provisória em decorrência do encerramento da gestão do 4º Corpo de Conselheiros e da Anulação do Processo Eleitoral do Regional. Fonte
Resolução CONTER n.º 13/2014 Cria o Serviço Auxiliar de Secretaria e Tesouraria do CONTER no Estado do Rio de janeiro (Saste CONTER/RJ) e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 11/2014 Dispõe sobre o parcelamento de créditos parafiscais no âmbito das Leis n.º 7.394/85 e 12.514/2011 e trata da recuperação fiscal das pessoas naturais e jurídicas inscritas nos quadros dos Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia (CONTER) e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 09/2014 Cria, no âmbito da Lei n.º 7.394/85, o Sistema Nacional de Educação (Sinae), composto pela Coordenação Nacional de Educação (Conae) e pelas Coordenações Regionais de Educação (Coreds) e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 08/2014 Cria, no âmbito da Lei n.º 7.394/85, a Coordenação Nacional de Educação (CONAE), as Coordenações Regionais de Educação (COREDs), institui diretrizes para a criação do regimento interno e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 07/2014 Fixa as regras para elaboração e formalização da proposta orçamentária dos conselhos de Radiologia e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 06/2014 Disponibiliza de informações no sítio eletrônico do Sistema CONTER/CRTRs com fulcro na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto 7.724/2012 de Acesso à Informação, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis – Acolhimento da Recomendação n.º 08/2014 do Ministério Público Federal (MPF) e da Procuradoria da República no Distrito Federal, e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 04/2014 Prorroga os prazos estipulados nos Artigos 1º §1º; 2º §1º; 3º §1º da Resolução CONTER n.º 07 de 4 de outubro de 2013, concernente ao vencimento das anuidades do CRTR 7ª Região e derrogação do Artigo 6º, parágrafo único da mesma normativa, estabelecendo o sistema integrado de conta compartilhada da Caixa Econômica Federal para tal cobrança, e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 03/2014 Prorroga os prazos estipulados nos Artigos 1º §1º; 2º §1º e 3º §1 da Resolução CONTER n.º 07, de 4 de outubro de 2013 concernente ao vencimento das anuidades dos profissionais abrangidos pelos CRTRs da 15ª e 17ª Região. Fonte
Resolução CONTER n.º 02/2014 Reformula e dá nova redação ao Regimento interno do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER), revoga as Resoluções CONTER n.º 35/1992, 02/1997 e 08/1997 e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 01/2014 Prorroga o prazo estipulado no Artigo 1º da Resolução CONTER 05/2013, que regulamenta a recuperação de créditos no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs, e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 12/2013 Estabelece o limite para pagamento de jeton e auxílio representação no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 11/2013 Institui o fundo de assistência para promoção de apoio administrativo e financeiro para unidade dos atos da Lei n.º 7.394/85 e Decreto n.º 92.790/86 para melhoria da fiscalização e eficácia do Sistema CONTER/CRTRs Fonte
Resolução CONTER n.º 10/2013 Dispõe sobre a reformulação do Código de Processo Ético-disciplinar do Sistema CONTER/CRTRs, revoga a Resolução CONTER n.º 03/2004 e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 08/2013 (revogada pela Resolução CONTER n.º 16/2014) Dá nova redação ao Artigo 2º, Incisos I e II, Alínea “b” da Resolução CONTER n.º 11/2006, que regula e normatiza a inscrição de Técnicos e Tecnólogos em Radiologia no Sistema CONTER/CRTRs – Derroga a Resolução CONTER n.º 11/2006 e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 07/2013 Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2014, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 06/2013 Estabelece normas e procedimentos para a apresentação da prestação de contas do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 05/2013 Prorrogação do prazo estipulado no Artigo 1º da Resolução CONTER n.º 01, de 29 de janeiro de 2013, que versa sobre a regulamentação de recuperação de créditos no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs, e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 02/2013 Institui as normas de conduta e decoro no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 01/2013 Prorroga o prazo estipulado no Artigo 2º § 1º da Resolução CONTER n.º 10/2012, que dispõe sobre a regulamentação da recuperação de créditos no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs, e dá outras providências Fonte
Resolução CONTER n.º 14/2012 Regulamenta o pagamento de verba de representação, jetons, diárias e do exercício de delegado regional no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs. Fonte
Resolução CONTER n.º 013/2012 Dispõe sobre a previsão orçamentária do Sistema CONTER/CRTRs para o exercício 2013 Fonte
Resolução CONTER n.º 012/2012 Dispõe sobre a padronização de dados de registro dos profissionais e pessoas jurídicas inscritas no Sistema CONTER/CRTRs Fonte
Resolução CONTER n.º 011/2012 Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2013, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências Fonte
Resolução CONTER n.º 010/2012 Regulamenta no âmbito dos Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia as regras para recuperação de créditos, que trata o art. 6º da Lei n.º 12.514/2011, especificamente quanto a débitos para com o Sistema CONTER/CRTRs e autorização para pagamento e parcelamento, e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 009/2012 Dispõe sobre os procedimentos de avaliação e eliminação de documentos no Sistema CONTER/CRTRs Fonte
Resolução CONTER n.º 008/2012 Determina a recomposição dos membros da Diretoria Executiva Provisória do CRTR 7ª Região, nomeada pela Resolução CONTER n.º 13/2011 Fonte
Resolução CONTER n.º 007/2012 Dispõe sobre substituição de membro da Diretoria Executiva Provisória do CRTR 4ª Região nomeada pela Resolução CONTER n.º 16/2011 Fonte
Resolução CONTER n.º 006/2012 Dispõe sobre a nomeação de Diretoria Executiva Provisória para o CRTR 11ª Região Fonte
Resolução CONTER n.º 005/2012 Dispõe sobre o cumprimento da medida liminar deferida nos autos da Ação de Improbidade Administrativa n.º 0009398-79.2012.4.02.5101, pelo Juízo Federal da Segunda Vara Federal de Primeira Instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro e altera parcialmente a Resolução CONTER n.º 16, de 16 de dezembro de 2011 (DOU de 19 de dezembro de 2011 Ed. 242 Seção I página 805) em face de resistência imotivada em prejuízo ao erário do CRTR 4ª Região, com instauração de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL pelo CONTER, na forma da Lei Federal n.º 8.443 de 1992 e normas de direito financeiro e tributário, bem como constitui Representação Judicial Especial do CRTR 4ª Região e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 004/2012 Dispõe sobre a anulação do processo eleitoral no CRTR 11ª Região, a partir do envio das cartas-voto aos eleitores e determina a alteração da composição da Comissão Eleitoral e nomeia novo Observador para o pleito, nomeados pela Portaria CONTER n.º 66, de 15 de dezembro de 2011 Fonte
Resolução CONTER n.º 003/2012 Institui e normatiza as atribuições, competências e funções do Tecnólogo e do Técnico em Radiologia de Salvaguardas e dá outras providências Fonte
Resolução CONTER n.º 002/2012 Institui e normatiza atribuições, competências e funções do profissional Tecnólogo em Radiologia Fonte
Resolução CONTER n.º 001/2012 Dispõe sobre a anulação das decisões n.º 01, de 19 de julho de 2011 (DOU de 21/07/2011, Seção I, página 86) e n.º 03, de 20/12/2011 (DOU de 21/12/2011, Seção I, página 131) do CRTR 4ª Região, determina instauração de Tomada de Contas Especial e declara irregular as funções públicas de diretores do CRTR 4ª Região Fonte
Resolução CONTER n.º 16/2011 Dispõe sobre a intevenção federal no CRTR 4ª Região em razão da anulação do processo eleitoral para a escolha do 5º Corpo de Conselheiros. Fonte
Resolução CONTER n.º 015/2011 EMENTA dispões sobre a reformulação do Código de Ética dos Profissionais das Técnicas Radiológicas. Revoga a Resolução CONTER n.º 06, de 31/05/2006 e seu anexo. Fonte
Resolução CONTER n.º 012/2011 Dispõe sobre a recomposição da Diretoria Executiva Provisória nomeada pela Resolução CONTER n.º 04/2011. Fonte
Resolução CONTER n.º 011/2011 Regula e normatiza as atribuições do Supervisor das Aplicações das Técnicas Radiológicas, consoante disposto no art. 10 da Lei n.º 7.394/85 e art. 10 do Decreto n.º 92.970/86. Fonte
Resolução CONTER n.º 010/2011 Regula e Disciplina o Estágio Curricular
Supervisionado na Área das Técnicas Radiológicas. Fonte
Resolução CONTER n.º 009/2011 Estabelece o valor das anuidades, serviços multa para o ano de 2012, para as
pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTRs e dá
outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 008/2011 Institui Setor de Controle Interno do Sistema
Conter/Crtrs e Fixa os Parâmetros de
Atuação da Mesma e os Objetos A Serem
Auditados. Fonte
Resolução CONTER n.º 007/2011 Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia e revoga a Resolução CONTER n.º2, de 23/05/2006. Fonte
Resolução CONTER n.º 006/2011 Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral dos Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia e revoga a Resolução CONTER n.º 16 de 28/11/2005. Fonte
Resolução CONTER n.º 005/2011 Dispõe sobre a anulação dos atos da Comissão Eleitoral do CRTR – 4ª. Região, nomeada pela Portaria CRTR 4ª Região n.º 001/2011, e, a conseqüente anulação do pleito a se realizar no dia 21/07/2011 haja vista as ilegalidades constatadas pela Comissão de Recurso Eleitoral do CONTER. Fonte
Resolução CONTER n.º 003/2011 Estabelece novos prazos, estabelecidos nos
quadros de vencimentos constantes dos
Arts. 1º e 3º e § 6º do artigo 7º da Resolução
10/2010, para pagamento da anuidade
do ano de 2011, para as pessoas físicas
e jurídicas inscritas no SISTEMA
CONTER/ CRTRs Fonte
Resolução CONTER n.º 002/2011 Reformula e dá nova redação a Resolução
CONTER N.° 04, de 13 de junho de 2007
e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 001/2011 Dispõe sobre a padronização de redação
das comunicações oficiais, dos atos normativos
e do novo formato e modelo de
papel timbrado a ser utilizado pelo SISTEMA
CONTER/CRTRs. Fonte
Resolução CONTER n.º 015/2010 Altera os §§ 1º e 2º do artigo 3º, explicita o teor dos artigos 7º e 8º e altera o Anexo I da Resolução CONTER n.º. 009/2010 Fonte
Resolução CONTER n.º 014/2010 Dispõe sobre a fixação de condições e pressupostos que deverão ser obedecidos, previamente, pelos CRTRs, para que possam ser aprovados, pelo CONTER, seus pedidos de repasse de auxílio financeiro. Fonte
Resolução CONTER n.º 013/2010 Institui o Sistema Nacional de Fiscalização (SINAFI) de pessoas físicas e jurídicas previsto na Lei n.º 7394/85, Decreto n.º 92790/86, e na Lei n.º 6.839/80, revoga as Resoluções CONTER de n.ºs 01/03, 05/03, 04/04 e 09/07 e dá outras providências e o FUNDO DE APOIO A FISCALIZAÇÃO. Fonte
Resolução CONTER n.º 012/2010 Dispõe sobre a inscrição no SISTEMA CONTER/CRTRs de portadores de diplomas de cursos seqüenciais. Fonte
Resolução CONTER n.º 011/2010 Institui e padroniza o Certificado a ser expedido aos Supervisores das Aplicações das Técnicas Radiológicas cadastrados no Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 010/2010 Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2011, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 9/2010 Regulamenta o pagamento de verba de representação, de diárias e de ajuda de custo. Compilação das normativas concernentes ao tema. Atualização do anexo citado na Resolução n.º 13/05, referente à viagem ao exterior, e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 008/2010 Dispõe sobre a anulação dos atos da Comissão Eleitoral do CRTR – 3ª. Região, nomeada pela portaria CRTR 3ª Região No-001/2009 e intervenção do CONTER no CRTR – 3ª. Região – Nomeação de novel Diretoria Executiva, Comissão Eleitoral e do Observador Eleitoral, pelo CONTER.
RETIFICAÇÃO da Resolução CONTER No 008/10. Fonte
Resolução CONTER n.º 006/2010 (revogada pela Resolução CONTER n.º 10/2011) Regula e disciplina o estágio curricular supervisionado na área das Técnicas Radiológicas. Fonte
Resolução CONTER n.º 005/2010 Dispõe sobre a isenção do recolhimento de anuidades/taxas e remissão de débitos de pessoas físicas inscritas no Sistema CONTER/CRTRs. Fonte
Resolução CONTER n.º 004/2010 Regulamenta a utilização dos veículos nos Conselhos Nacional e Regionais de Técnico em Radiologia e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 003/2010 Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 19ª Região. Fonte
Resolução CONTER n.º 002/2010 Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 19ª Região e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 001/2010 Dispõe sobre a autorização dada pela Procuradoria da República do Distrito Federal para a dilação do prazo concedido pela Resolução CONTER n.º. 008/2004, para que os portadores de franquias do Programa de Reeducação e Avaliação Profissional -PRAP possam concluir o curso de formação profissional PRAP. Fonte
Resolução CONTER n.º 020/2009 Revoga a Resolução CONTER n.º 18/2009, altera os valores da alínea “a” dos artigos 10 e 11, revoga as alíneas “f” do Art. 10 e “d” do Art. 11, altera o índice de correção constante do § único do artigo 12 e os percentuais de compartilhamento do artigo 22 da Resolução CONTER n.º 10/2009, que fixou as anuidades, serviços e multas para o ano de 2010, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 018/2009 Altera os valores constantes dos artigos 10, alínea “a”, 11 alíneas “a” e “d”, índice de correção constante do § único do artigo 12 e os percentuais de compartilhamento do artigo 22 da Resolução CONTER n.º 10/2009, que fixou as anuidades, serviços e multas para o ano de 2010, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.
(REVOGADA pela Resolução CONTER No 020/09) Fonte
Resolução CONTER n.º 016/2009 Dispõe sobre a substituição da Diretoria Executiva Provisória no CRTR/18ª Região. Fonte
Resolução CONTER n.º 015/2009 Define os procedimentos técnicos com PET Scan ou PET-CT como sendo atribuições dos profissionais das técnicas radiológicas que atuam também no setor de Medicina Nuclear. Fonte
Resolução CONTER n.º 014/2009 Revoga a Resolução CONTER n.º 09, de 31 de agosto de 2005 e dispõe sobre o cancelamento de Inscrição Profissional no Sistema CONTER/CRTRs. Fonte
Resolução CONTER n.º 013/2009 Dispõe sobre o reconhecimento e registro de especialização do profissional Técnico em Radiologia no Sistema CONTER/CRTRs. Fonte
Resolução CONTER n.º 012/2009 Revoga Resoluções CONTER insubsistentes e sem eficácia legal.
Resolução CONTER n.º 010/2009 Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2010, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.
(ALTERADA pela Resolução CONTER No 020/09) Fonte
Resolução CONTER n.º 009/2009 Dispõe sobre a revogação do artigo 2º da Resolução CONTER n.º. 02/2009 e intervenção do CONTER, na Diretoria Executiva do CRTR – 18ª. Região. Nomeação de novel Diretoria Executiva, pelo CONTER. Aplicação do disposto no inciso V do artigo 16 do Decreto regulamentador do SISTEMA CONTER/CRTRs, em razão de ter sido criada situação especialíssima, pela Diretoria Provisória anteriormente nomeada, o que demandou uma solução drástica e emergencial por parte da Diretoria Executiva do CONTER. Fonte
Resolução CONTER n.º 008/2009 Revoga a Resolução CONTER n.º 03, de 9 de março de 1999, desmembra, respectivamente, do CRTR-3ª e CRTR-9ª Regiões, os municípios integrantes da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, anexando-os ao CRTR-1ª Região e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 007/2009 Estabelece normas para a restituição de receita no Sistema CONTER/CRTRs.
Resolução CONTER n.º 006/2009 Institui e normatiza as atribuições dos Profissionais Tecnólogo e Técnicos em Radiologia, com habilitação em Radiodiagnóstico, no setor de diagnóstico por imagem, revoga a Resolução CONTER n.º 02, de 10 de maio de 2005. Fonte
Resolução CONTER n.º 005/2009 Revoga o Parágrafo Único do Art. 8º, da Resolução CONTER 01/2003. Fonte
Resolução CONTER n.º 004/2009 Aprova o regimento interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 18ª Região. Fonte
Resolução CONTER n.º 003/2009 Estabelece novos prazos, estabelecidos no Art. 2 e 3 da Resolução 1/2009, para pagamento da anuidade do ano de 2009, para as pessoas físicas e jurídicas inscritas no CRTR 17ª região. Fonte
Resolução CONTER n.º 002/2009 Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 18ª Região e dá outras providências.
(Teve o Artigo 2º revogado pela Resolução CONTER No 009/09) Fonte
Resolução CONTER n.º 001/2009 Altera os prazos de pagamento de anuidade para o CRTR/17ª Região Fonte
Resolução CONTER n.º 017/2008 Aprova previsão orçamentária para 2009. Fonte
Resolução CONTER n.º 016/2008 Altera os valores da diária e da ajuda de custo fixados pela Resolução CONTER n.º 13/2005 e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 014/2008 Reformula e dá nova redação a Resolução CONTER n.º. 19, de 20 de setembro de 2001. Fonte
Resolução CONTER n.º 013/2008 Dispõe sobre a impossibilidade de registro nos crtrs de egressos de cursos de formação de técnicos em radiologia com carga horária de estágio profisssional inferior a 400 (quatrocentas) horas. Fonte
Resolução CONTER n.º 011/2008 Fixa as providências administrativas a serem implementadas quando da criação, incorporação, fusão e desmenbramentos de Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologica e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 010/2008 Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2009, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTR´s e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 009/2008 Dispõe sobre a impossibilidade de registro nos CRTRs de portadores de diplomas dos cursos de educação a distância – EAD e profissionais que se formaram sem estágio e revoga a resolução CONTER No 3, de 28 de julho de 2008. Fonte
Resolução CONTER n.º 008/2008 Desvincula o estado do Mato Grosso da jurisdição do CRTR 9ª região, passando o mesmo para a jurisdição do CRTR 12ª região. Fonte
Resolução CONTER n.º 007/2008 Nomeia Comissão Eleitoral para a condução do processo que elegerá o 1º Corpo de Conselheiros do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 17ª Região Fonte
Resolução CONTER n.º 006/2008 Dispõe sobre a intervenção no CRTR – 13ª. Região, com nomeação de Diretoria Executiva Provisória, haja vista que expirará no próximo dia 21 de agosto de 2008 o mandato do atual Corpo de Conselheiros, em razão da não realização de eleições naquele Regional, haja vista a intervenção do CONTER naquele processo, face a irregularidades cometidas pela Comissão Eleitoral do Regional. Fonte
Resolução CONTER n.º 005/2008 Dispõe sobre a anulação dos atos da Comissão Eleitoral do CRTR – 13ª. Região e intervenção do CONTER, no Processo Eleitoral do CRTR – 13ª. Região – Nomeação de novel Comissão Eleitoral pelo CONTER. Fonte
Resolução CONTER n.º 004/2008 Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 17ª Região Fonte
Resolução CONTER n.º 003/2008 (REVOGADA pela Resolução CONTER No 009/08) Dispõe sobre a impossibilidade de registro nos CRTRs de portadores de diplomas nos cursos de educação a distância – EAD e profissionais que se formaram sem estágio.
Resolução CONTER n.º 002/2008 Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 17ª Região e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 001/2008 Disvincula Estados das jurisdições dos CRTRs 1ª, 2ª, 9ª e 14ª Região.
Resolução CONTER n.º 009/2007 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CONTER n.º 13/2010) – Institui o fundo de apoio à fiscalização do exercício profissional na área das técnicas radiológicas e dá outras providências. Exercício 2008. Fonte
Resolução CONTER n.º 008/2007 Previsão orçamentária. Aprovação. Sistema CONTER/CRTRs. Exercício 2008. Fonte
Resolução CONTER n.º 007/2007 Aprova a normatização para a outorga de credenciais aos profissionais inscritos no SISTEMA CONTER/CRTR’s. Fonte
Resolução CONTER n.º 006/2007 Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2008, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTR’S e dá outras providências.
Retificação publicada no D.O.U. de 18/10/2007 Seção 1 pág 96
(ALTERADA pela Resolução CONTER No 012/08) Fonte
Resolução CONTER n.º 005/2007 Amplia e dá nova redação ao artigo 2º da Resolução CONTER n.º. 04, de 10 de maio de 2005 em atenção às disposições do Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Fonte
Resolução CONTER n.º 004/2007 Reformula e dá nova redação a Resolução CONTER n.º 04, de 27 de setembro de 1996 e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 003/2007 Dispõe sobre a intervenção no CRTR – 12ª. Região, com nomeação de Diretoria Executiva Provisória, haja vista que expirará o mandato do atual Corpo de Conselheiros, no próximo dia 12 de junho de 2007, em razão da não realização de eleições naquele regional dentro do prazo regulamentar. Fonte
Resolução CONTER n.º 002/2007 Dispõe sobre a substituição, ad referendum do Plenário do CONTER, do Observador da Comissão Eleitoral do CONTER para eleições no CRTR – 11a Região. Fonte
Resolução CONTER n.º 001/2007 Dispõe sobre a substituição, ad referendum do Plenário do CONTER, de membro da Comissão Eleitoral do CONTER para as eleições no CRTR – 10a Região. Fonte
Resolução CONTER No 019/2006 Previsão orçamentária. Aprovação. SISTEMA CONTER/CRTR´s. Exercício 2007. Fonte
Resolução CONTER No 017/2006 Dá nova redação a Resolução CONTER n.º 02/2003 que instituiu novo modelo e validade da Cédula de Identidade Profissional dos inscritos no SISTEMA CONTER CRTR´s, revoga as Resoluções CONTER n°s 003/1988, 003/1996, 003/1998, 03/2003 e suas Instruções Normativas e 10/2005. Fonte
Resolução CONTER n.º 015/2006 Revoga a Resolução CONTER n.º 1 de 23 de janeiro de 2001 (DOU de 25.1.2006). Fonte
Resolução CONTER n.º 014/2006 Inclui dispositivo no artigo 3º da Resolução CONTER n.º 13 de 22 setembro de 2005. Pagamento de ajuda de custo a fiscais do sistema CONTER/CRTR’s em serviço em outros Estados. Fonte
Resolução CONTER n.º 013/2006 Anulação Judicial do Processo Eleitoral CRTR – 11ª. Região. Eleição para o 4º Corpo de Conselheiros do CRTR de Santa Catarina. Sentença Judicial – Ação Civil Pública Autos 2006.72.00.009522-6, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Florianópolis/SC. Expiração do mandato do atual Corpo de Conselheiros do CRTR – 11ª Região. Nomeação de Diretoria Provisória. Fonte
Resolução CONTER No 012/2006 Regulamenta a inscrição secundária e transferência de Profissionais, no âmbito do SISTEMA CONTER/CRTRs. Fonte
Resolução CONTER n.º 011/2006 (Revogada pela Resolução n.º 16/2014) Regula e normatiza a inscrição de Técnicos e Tecnólogos em Radiologia no SISTEMA CONTER/CRTR’s. Revoga as disposições em contrário. Fonte
Resolução CONTER n.º 010/2006 [Revogada pela Resolução n.º 11/2011] Regula e normatiza as atribuições do Supervisor das Aplicações das Técnicas Radiológicas, consoante disposto no art. 10 da Lei n.º 7.394/85 e art. 10 do Decreto n.º 92.970/86. ( Revoga a Resolução CONTER n.º 40/92 e os artigos 2º, 3º e 4º da Resolução CONTER n.º 26/2001 e demais disposições em contrário.) Fonte
Resolução CONTER n.º 008/2006 Intervém no CRTR 10ª Região e nomeira Diretoria Provisória. Fonte
Resolução CONTER n.º 007/2006 Anula atos da Comissão Eleitoral do CRTR 10ª Região e nomeia nova Comissão Eleitoral.
Resolução CONTER n.º 006/2006 Dispõe sobre a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais das Técnicas Radiológicas. Revoga a Resolução CONTER n.º 01, de 02/12/1987 e seu anexo. Fonte
Resolução CONTER n.º 004/2006 Estabelece a periodicidade do congresso dos profissionais das técnicas radiológicas no sistema CONTER/CRTR’s e estabelece providências e parâmetros para a sua realização. Fonte
Resolução CONTER n.º 003/2006 Institui e Normatiza as atribuições do Técnico e Tecnólogo em Radiologia na Especialidade de diagnóstico no setor de hemodinâmica e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 002/2006 Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia. (Revoga a Resolução CONTER n.º 21, de 17/08/1991.)(REVOGADA pela Resolução CONTER n.º 007, de 25/10/2011) Fonte
Resolução CONTER n.º 001/2006 Revoga as Resoluções CONTER n.ºs 14, de 10 de agosto de 2001, 17, de 03 de setembro de 2001 e 18, de 03 de setembro de 2001. Fonte
Resolução CONTER n.º 019/2005 Reformulação Orçamentária. Primeira Aprovação. SISTEMA CONTER/CRTR ´ s. Exercício 2005. Fonte
Resolução CONTER n.º 018/2005 Aprova previsão orçamentária do CONTER e CRTRs para 2006. Fonte
Resolução CONTER n.º 017/2005 Horário de Funcionamento do CONTER e CRTRs.
Resolução CONTER n.º 016/2005 Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral dos Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia. (Revoga a Resolução CONTER n.º 04, de 30/06/1993 e sua instrução normativa.) (REVOGADA pela Resolução CONTER n.º 06, de 25/10/2011) Fonte
Resolução CONTER n.º 014/2005 Dispõe sobre a criação do Colégio de Presidentes dos Conselhos Regionais. Fonte
Resolução CONTER n.º 013/2005 Regulamenta o pagamento de Verba de Representação, de Diárias e Ajuda de Custo no CONTER e Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia.
(ALTERADA pela Resolução CONTER 014/2006)
Resolução CONTER n.º 012/2005 Institui e normatiza as atribuições dos profissionais Técnico e Tecnólogo em Radiologia com habilitação em Medicina Nuclear e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 011/2005 Revoga o Artigo 12 do Regimento Interno do CONTER, publicado no D.O.U. , de 20 de Novembro de 1997, Seção 1. Fonte
Resolução CONTER n.º 009/2005 Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição por aposentadoria ou afastamento da Profissão.
(Revogada pela Resolução CONTER No 016/08 e pela Resolução CONTER No 014/09)
Resolução CONTER n.º 008/2005 Revoga as Resoluções CONTER n.º 01, de 10 de junho de 2002, n.º 05 de 03 de junho de 2002, n.º 07, de 20 de outubro de 2003 e n.º 02, de 05 de abril de 2004. Fonte
Resolução CONTER n.º 007/2005 Retifica erro material ocorrido na Resolução 004/05. Fonte
Resolução CONTER n.º 006/2005 Aprova o regulamento sobre o Símbolo Oficial dos Profissionais das Técnicas Radiológicas. Fonte
Resolução CONTER n.º 005/2005 MEDALHA CONTER. Ato de criação e regulamentação. Parâmetros para sua concessão. Serviços relevantes à Radiologia. Fonte
Resolução CONTER n.º 004/2005 Estabelece novos critérios de inscrição e normatização das atribuições dos Profissionais Auxiliares em Radiologia, revoga a Resolução CONTER n.º 47, de 17 de agosto de 1992.
(ALTERADA pelas Resoluções 07/2005 e 05/2007.) Fonte
Resolução CONTER n.º 003/2005 Regulamenta o controle exercido pelo CONTER sobre as receitas arrecadadas pelos Regionais. Fonte
Resolução CONTER No 002/2005 Institui e normatiza as atribuições dos Profissionais Técnicos e Tecnólogo em Radiologia, com habilitação em Radiodiagnóstico nos setores de diagnóstico por imagem, revoga as Resoluções CONTER n.º 05, de 25 de abril de 2001 e n.º 11, de 25 de outubro de 2004.
(Revogada pela Resolução CONTER No 006/09) Fonte
Resolução CONTER n.º 001/2005 Regulamenta a utilização e padronização do layout dos veículos nos Conselhos Nacional e Regionais de Técnico em Radiologia. Fonte
Resolução CONTER n.º 015/2004 Aprova a Previsão Orçamentária dos Conselhos Nacional e Regionais de Técnicos em Radiologia para o exercício de 2005. Fonte
Resolução CONTER n.º 014/2004 Dispõe sobre a Criação e Normatização da Bandeira Oficial do Sistema CONTER/CRTRs. Fonte
Resolução CONTER n.º 013/2004 Altera Resolução 008/04. Fonte
Resolução CONTER n.º 012/2004 Dispõe sobre o Símbolo Oficial dos Profissionais das Técnicas Radiológicas e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 010/2004 Aprova a reformulação orçamentária de 2004. Fonte
Resolução CONTER n.º 009/2004 Regulamenta a transferência de recursos do CONTER aos CRTRs. Fonte
Resolução CONTER n.º 008/2004 Dispõe sobre o registro profissional dos egressos do Programa de Reeducação e Avaliação Profissional – PRAP. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CONTER n.º 001/2010) Fonte
Resolução CONTER n.º 006/2004 Regulamenta a participação de Conselheiros, convidados, funcionários e prestadores de serviços em eventos de interesse do sistema CONTER/CRTRs. Fonte
Resolução CONTER n.º 004/2004 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CONTER n.º 13/2010) Altera a Resolução CONTER n.º 01/2003. Fonte
Resolução CONTER n.º 003/2004 Institui o Código de Processo Ético. Fonte
Resolução CONTER n.º 001/2004 Intervém no CRTR 3ª Região e nomeira Diretoria Provisória. Fonte
Resolução CONTER n.º 013/2003 Revoga a Resolução CONTER n.º 46/92 Fonte
Resolução CONTER n.º 012/2003 Aprova previsão orçamentária do CONTER e CRTRs para 2004. Fonte
Resolução CONTER n.º 011/2003 Aprova as Normas e Procedimentos de Fiscalização do Exercício Profissional. Fonte
Resolução CONTER n.º 010/2003 Dispõe sobre o impedimento ao exercício profissional de portadores de diplomas de Cursos Seqüenciais. Fonte
Resolução CONTER n.º 005/2003 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CONTER n.º 13/2010) Altera “ad referendum” do Plenário a Resolução CONTER n.º 01/2003. Fonte
Resolução CONTER n.º 004/2003 Revoga a Resolução CONTER n.º 37/92 Fonte
Resolução CONTER n.º 003/2003 Prorroga o prazo de validade da credencial instituída pela Resolução CONTER n.º 18/2001.(REVOGADA pela Resolução CONTER No 012/09) Fonte
Resolução CONTER n.º 001/2003 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CONTER n.º 13/2010) – Institui o Sistema Nacional de Fiscalização (SINAFI) de pessoas físicas e jurídicas prevista na Lei n.º 7394/85, Decreto n.º 92.790/86, e na Lei n.º 6.839/80, revoga a Resolução CONTER n.º 41/1992 e dá outras providências.
(Teve o Artigo 8º alterado pela Resolução CONTER No 04/2004 e seu Paragráfo Único revogado pela Resolução CONTER 05/2009) Fonte
Resolução CONTER n.º 012/2002 Aprova a Previsão Orçamentária dos Conselhos Nacional e Regionais de Técnicos em Radiologia para o exercício de 2003. (REVOGADA pela Resolução CONTER No 012/09) Fonte
Resolução CONTER n.º 010/2002 Altera a Resolução CONTER n.º 34, de 17 de agosto de 1992, modificando o Regimento Interno do CRTR – 6ª Região. Fonte
Resolução CONTER n.º 008/2002 Estabelece normas para inutilização e destruição de documentos. Fonte
Resolução CONTER n.º 007/2002 Prorroga o prazo de validade da credencial instituída pela Resolução CONTER n.º 18/2001.(REVOGADA pela Resolução CONTER No 012/09) Fonte
Resolução CONTER n.º 006/2002 Institui e normatiza a inscrição dos Técnicos e Tecnólogos em Radiologia Estrangeiros e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 004/2002 Estabelece prazo para os Conselhos Regionais apreciarem e decidirem processos administrativos de que trata. Fonte
Resolução CONTER n.º 002/2002 Institui e normatiza as atribuições do Técnico e Tecnólogo em Radiologia na especialidade Diagnóstico por Imagem em Ressonância Magnética Nuclear e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 029/2001 Aprova a Previsão Orçamentária dos Conselhos Nacional e Regionais de Técnicos em Radiologia para o exercício de 2002. (REVOGADA pela Resolução CONTER No 012/09) Fonte
Resolução CONTER n.º 026/2001 Cria o cargo de Supervisor das Aplicações das Técnicas em Radiologia.
(Teve os artigos 2º, 3º e 4º revogados pela Resolução CONTER No 010/06)
Resolução CONTER n.º 025/2001 Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 16ª Região –CRTR – 16. Fonte
Resolução CONTER n.º 022/2001 Normatiza a interposição de Recursos ao Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 021/2001 Revoga a Resolução CONTER n.º 038/92. Fonte
Resolução CONTER n.º 020/2001 Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 16ª Região e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 019/2001 Cria o “DIA DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA”. Fonte
Resolução CONTER n.º 016/2001 Proíbe que o Técnico em Radiologia confeccione, coloque e retire aparelhos de contenção ortopédica. (REVOGADA pela Resolução CONTER No 012/09) Fonte
Resolução CONTER n.º 015/2001 Dispõe sobre a substituição de Membro da Diretoria Executiva Provisória do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5a Região e revoga o art. 2º da Resolução CONTER n.º 02, de 16 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. (REVOGADA pela Resolução CONTER No 012/09) Fonte
Resolução CONTER n.º 013/2001 Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 15ª Região.
Resolução CONTER n.º 012/2001 Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 14ª Região. Fonte
Resolução CONTER n.º 11/2001 Dispõe sobre a padronização de redação das comunicações oficiais, dos atos normativos e do novo formato e modelo de papel timbrado a ser utilizado pelo Sistema CONTER/CRTRs. Fonte
Resolução CONTER n.º 010/2001 Institui e normatiza as atribuições do Técnico e Tecnólogo em Radiologia na especialidade de Radioterapia e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 004/2001 (REVOGADA pela Resolução CONTER No 012/09) Dispõe sobre a Diretoria Provisória do CRTR 13ª Região. Fonte
Resolução CONTER n.º 002/2001 Dispõe sobre a Diretoria Provisória do CRTR 4ª Região. Fonte
Resolução CONTER n.º 007/2000 Aprova a previsão orçamentária do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia e Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia para o exercício de 2001.
(REVOGADA pela Resolução CONTER No 012/09) Fonte
Resolução CONTER n.º 006/2000 Revoga a Resolução CONTER n.º 6, de 22 de maio de 1998, Instrução Normativa n.º 2, de 25 de maio de 1998, Portaria n.º 6, de 8 de junho de 1998, Portaria n.º 9, de 9 de junho de 1999 e Portaria n.º 19, de 29 de dezembro de 1999. Fonte
Resolução CONTER n.º 004/2000 Revoga as Resoluções CONTER n.º 33, de 16 de agosto de 1992, n.º 12, de 01 de agosto de 1995, n.º 5, de 24 de junho de 1997, o artigo 3º e incisos da Resolução n.º 4 de 26 de março de 1998 e n.º 9 de 11 se setembro de 1998, e dá outras providências ad referendum do Plenário CONTER. Fonte
Resolução CONTER n.º 003/2000 Desmembra o estado de Pernambuco do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 2ª Região e cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 15ª Região. Nomeia Diretoria Provisória e dá outras providências “Ad referendum” do Plenário CONTER. Fonte
Resolução CONTER n.º 002/2000 Torna nulo atos praticados pelo CRTR 4ª Região e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 001/2000 Nomeia nova Diretoria Provisória no CRTR 1ª Região. (REVOGADA pela Resolução CONTER No 012/09) Fonte
Resolução CONTER n.º 07/1999 Altera a prestação de contas do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5ª Região “ad referendum” do Plenário do CONTER. Fonte
Resolução CONTER n.º 06/1999 Aprova a prestação de contas do Conselho Nacional e Regionais de Técnicos em Radiologia da 2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 8ª, 10ª e 12ª Regiões, referentes ao exercício de 1997. Fonte
Resolução CONTER n.º 12/1998 Desmembra os estados do Amapá, do Amazonas, do Pará e de Roraima do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 1ª Região e o estado do Maranhão do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 2ª Região, cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 14ª Região, nomeia a diretoria provisória e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 05/1998 Altera e dá nova redação ao Artigo 2º e seu parágrafo único, da Resolução CONTER n.º 15/1995 e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 11/1997 Aprova a previsão orçamentária dos Conselhos Nacional e Regionais de Técnicos em Radiologia para o exercício de 1998. Fonte
Resolução CONTER n.º 10/1997 Aprova a reformulação orçamentária do CRTR 3ª Região para o exercício de 1997. Fonte
Resolução CONTER n.º 08/1997 Suprime o artigo 38 do Regimento Interno do CONTER e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 07/1997 Revoga a Resolução CONTER n.º 15, de 17 de agosto de 1991, e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 03/1997 Aprova a alteração do texto do Regimento Interno dos CRTRs, face decisão judicial e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 02/1997 Aprova a alteração do texto do Regimento Interno do CONTER, face decisão judicial e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 01/1997 Altera o texto do artigo 3º do Regimento Eleitoral do CONTER, face decisão judicial e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 02/1996 Suspende o exercício profissional de Davi Cavalcante dos Reis por 30 dias. Fonte
Resolução CONTER n.º 15/1995 Dispõe sobre a concessão de verba de representação aos membros da diretoria executiva dos Conselhos Nacional e Regionais de Técnicos em Radiologia e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 14/1995 Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da autarquia, considerando-se o CONTER e os CRTRs, revoga as Resoluções CONTER n.º 02 e 03/1993 e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 06/1993 Desmembra o estado do Espírito Santo do CRTR 4ª Região, cria o CRTR 13ª Região, nomeia sua diretoria provisória e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 01/1993 Desmembra o estado do Mato Grosso do Sul do CRTR 5ª Região, cria o CRTR 12ª Região, nomeia sua diretoria provisória e dá outras providências. Fonte
Resolução CONTER n.º 44/1992 Baixa instrução para inscrição de registro ou cadastro para pessoa jurídica nos CRTRs e dá outras providências Fonte
Resolução CONTER n.º 35/1992 Reformula e dá nova redação ao Regimento Interno do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) e revoga resoluções. Fonte
Resolução CONTER n.º 33/1992 Reformula o Programa de Reeducação e Qualificação passando a denominar-se Programa de Reeducação e Avaliação Profissional e revoga as Resoluções CONTER n.º 08/1989 e 03/1990 Fonte
Resolução CONTER n.º 13/1991 Regula e disciplina o estágio para Técnicos em Radiologia Fonte
Resolução CONTER n.º 12/1991 Regula a eleição para preenchimento de vagas nos Conselhos Nacional e Regionais de Técnicos em Radiologia e dá outras providências Fonte
Resolução CONTER n.º 11/1991 Transfere o Estado do Mato Grosso do Sul do CRTR 1ª Região para o CRTR 5ª Região e dá outras providências Fonte
Resolução CONTER n.º 10/1991 Desmembra o Estado de Santa Catarina do CRTR 6ª Região, cria o CRTR 11ª Região, nomeia diretoria provisória e dá outras providências Fonte
Resolução CONTER n.º 09/1991 Transfere o Estado do Espírito Santo do CRTR 3ª Região para o CRTR 4ª Região e dá outras providências Fonte
Resolução CONTER n.º 08/1991 Desmembra o Estado do Paraná do CRTR 2ª Região, cria o CRTR 10ª Região, nomeia diretoria provisória e dá outras providências Fonte
Resolução CONTER n.º 07/1991 Desmembra os estados de Goiás, Tocantins e Mato Grosso do CRTR 2ª Região, cria o CRTR 9ª Região, nomeia diretoria provisória e dá outras providências Fonte
Resolução CONTER n.º 06/1991 Desmembra o estado da Bahia do CRTR 2ª Região, cria o CRTR 8ª Região, nomeia diretoria provisória e dá outras providências Fonte
Resolução CONTER n.º 05/1991 Desmembra os estados de Alagoas e Sergipe do CRTR 2ª Região, cria o CRTR 7ª Região, nomeia diretoria provisória e dá outras providências Fonte
Resolução CONTER n.º 07/1989 Cria o registro e o cadastro central de pessoas jurídicas no CONTER e de pessoas físicas nos CRTRs Fonte
Resolução CONTER n.º 01/1989 Determina a padronização de impressos e todo material gráfico a ser utilizado pelo Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências Fonte
Resolução CONTER n.º 19/1988 Disciplina a inscrição de pessoas jurídicas no Sistema CONTER/CRTRs Fonte
Resolução CONTER n.º 12/1988 Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 6ª Região Fonte
Resolução CONTER n.º 11/1988 Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5ª Região Fonte
Resolução CONTER n.º 10/1988 Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 4ª Região Fonte
Resolução CONTER n.º 09/1988 Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 3ª Região Fonte