Source: http://cmdiadema.sp.gov.br/ordem_do_dia/ordem_exibe.php?tipo=pauta&id=1109
Timestamp: 2019-12-16 13:18:57+00:00
Document Index: 49389806

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 45', 'ARTIGO 45', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 45', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 45', 'ARTIGO 45']

ORDEM DO DIA PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2019, PROCESSO Nº 014/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JEOACAZ COELHO MACHADO (VER. BOQUINHA), DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E REUSO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL EM NOVAS EDIFICAÇÕES URBANAS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 065/2019, PROCESSO Nº 270/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO, DISPONDO SOBRE O USO DE APARELHOS SONOROS NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 068/2019, PROCESSO Nº 277/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA (VER. CICINHO), INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO SACERDOTE E DA SACERDOTISA DE RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DO CORRENTE. EMENDA MODIFICATIVA, DO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA (VER. CICINHO) E OUTROS, ALTERANDO O ARTIGO 1º DO PRESENTE PROJETO DE LEI. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2019, PROCESSO Nº 151/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JEOACAZ COELHO MACHADO (VER. BOQUINHA), DISPONDO SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E DE CARTÕES DE AFINIDADE, DAS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL E DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA E GÁS, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, AO ATENDIMENTO DE DEFICIENTES VISUAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA (LINGUAGEM BRAILLE). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. EMENDAS DO VEREADOR JEOACAZ COELHO MACHADO (VER. BOQUINHA): 1ª EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO A EMENTA DO PROJETO E 2ª EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ARTIGO 1º DO PRESENTE PROJETO DE LEI. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 071/2019, PROCESSO Nº 287/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSA QUEIROZ E OUTROS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 3.050, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL NºS. 3.482, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.624, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, FAVORÁVEL. PARECER DA PROCURADORIA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.