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Timestamp: 2018-10-16 19:27:57+00:00
Document Index: 89347668

Matched Legal Cases: ['Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 5', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 68']

VOTORANTIM S.A. EXERCÍCIO DE PDF
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Levi Miranda Melgaço
1 VOTORANTIM S.A. (atual denominação social da VOTORANTIM INDUSTRIAL S.A.) 3ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016
2 Rio de Janeiro, 28 de Abril de Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade de Agente Fiduciário da 3ª Emissão de Debêntures da VOTORANTIM S.A. (atual denominação social da VOTORANTIM INDUSTRIAL S.A.) ( Emissão ), apresentamos a V.Sas o relatório anual sobre a referida emissão, atendendo o disposto na Instrução da CVM nº 28, 23 de Novembro de 1983 e na Escritura de Emissão. A apreciação sobre a situação da empresa foi realizada com base nas Demonstrações Financeiras auditadas, demais informações fornecidas pela Emissora e controles internos da Pentágono. Informamos, também, que este relatório encontra-se à disposição dos debenturistas na sede da Emissora, na sede da Pentágono, na CVM, na CETIP e na sede do Coordenador Líder da Emissão. A versão eletrônica deste relatório foi enviada à Emissora, estando também disponível em nosso website Atenciosamente, PENTÁGONO S.A. DTVM. *Informamos que o relatório possui data-base de e, portanto, foi elaborado nos termos da Instrução CVM nº 28/1983, revogada em pela Instrução CVM nº 583/16.
3 Características da Emissora Denominação Social: VOTORANTIM S.A. CNPJ/MF: / Atividades: (i) a participação, no Brasil e no exterior, direta ou indiretamente, em sociedades civis e comerciais, de qualquer natureza; (ii) a administração de seus bens e interesses; e (iii) o exercício de atividades conexas ou relacionadas ao objeto social, direta ou indiretamente, inclusive importação e exportação. Características da Emissão Emissão: 3ª Séries: Única Data de Emissão: 29/05/2015 Data de Vencimento: 29/05/2022 Banco Escriturador/ Mandatário: Banco Bradesco S.A. Código Cetip/ISIN: VOTR13/ BRVOTRDBS024 Coordenador Líder: BB - Banco Investimento S.A. Destinação dos Recursos: Os recursos captados por meio desta Emissão serão destinados a negócios de gestão ordinária da Emissora, na forma de repactuação do endividamento existente. Tipo de Emissão: Emissão Pública de Debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, sem garantia real ou fidejussória, para distribuição pública com esforços restritos de colocação. 1. Eventual omissão ou inverdade nas informações divulgadas pela Companhia ou, ainda, inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Companhia: (Artigo 12, alínea a, inciso XVII da Instrução CVM 28/ 83)
4 A Pentágono declara que não possui conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, ou de qualquer inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Emissora. 2. Alterações Estatutárias: (Artigo 12, alínea b, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Em AGE, realizada em 01/01/2016, foi aprovada a incorporação da Votorantim Participações S.A pela Votorantim Industrial S.A., com o consequente aumento do seu capital social, e a alteração da denominação social da empresa que passa de Votorantim Industrial S.A. para Votorantim S.A.. Em AGE, realizada em 31/03/2016, foi aprovada a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em razão de correção do valor do capital social da Companhia. 3. Comentários sobre as demonstrações financeiras da Companhia, indicadores econômicos, financeiros e de estrutura de capital da empresa: (Artigo 12, alínea c, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Empresa Situação Financeira Estrutura de Capitais Atividade Principal: Holdings de instituições nãofinanceiras; Situação da Empresa: ativa; Natureza do Controle Acionário: privado; Critério de Elaboração do Balanço: legislação societária. Liquidez Geral: de 0,68 em 2015 para 0,70 em 2016; Liquidez Corrente: de 2,05 em 2015 para 2,04 em 2016; Liquidez Seca: de 1,67 em 2015 para 1,70 em 2016; Giro do Ativo: de 0,42 em 2015 para 0,33 em A Companhia apresentou redução nos Empréstimos e Financiamentos sobre o Patrimônio Líquido de 25,9% de 2015 para O Índice de Participação do Capital de Terceiros sobre o Patrimônio Líquido também apresentou redução de
5 19,4% de 2015 para O grau de imobilização em relação ao Patrimônio Líquido apresentou redução de 7,3% de 2015 para A empresa apresentou no seu Passivo Exigível a Longo Prazo redução de 16,1% de 2015 para 2016 e uma variação negativa no índice de endividamento de 9,5% de 2015 para Solicitamos a leitura completa das Demonstrações Contábeis da Companhia, Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, para melhor análise da situação econômica e financeira da Companhia. 4. Posição da distribuição ou colocação das debêntures no mercado: (Artigo 12, alínea d, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) VALOR UNITÁRIO NA EMISSÃO: R$ ,0000 ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL: não aplicável REMUNERAÇÃO: 109,40% do DI PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE (2016): Juros: 30/05/2016 R$ 731, /11/2016 R$ 753, POSIÇÃO DO ATIVO: Quantidade em circulação: Quantidade em tesouraria: 0 Quantidade total emitida: Resgate, amortização, conversão, repactuação, pagamento dos juros das debêntures realizadas no período, bem como aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela Emissora: (Artigo 12, alínea e, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Resgate: não houve; Amortização: não houve; Conversão: não aplicável; Repactuação: não aplicável;
6 Pagamento dos juros das debêntures realizados no período: conforme item 4 acima; Aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela Emissora: não houve. 6. Constituição e aplicações de fundo de amortização de debêntures, quando for o caso: (Artigo 12, alínea f, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve a constituição de Fundo de Amortização para esta Emissão. 7. Acompanhamento da destinação dos recursos captados através da emissão de debêntures, de acordo com os dados obtidos junto aos administradores da Emissora: (Artigo 12, alínea g, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com as informações obtidas, os recursos adquiridos por meio da Emissão de Debêntures foram utilizados conforme previsto na Escritura de Emissão. 8. Relação dos bens e valores entregues à sua administração: (Artigo 12, alínea h, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não há bens e/ou valores entregues ao Agente Fiduciário para administração. 9. Cumprimento de outras obrigações assumidas pela companhia na escritura de emissão: (Artigo 12, alínea i, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com as informações obtidas, verificamos o cumprimento das obrigações assumidas na Escritura de Emissão. 10. Declaração acerca da suficiência e exequibilidade das garantias das debêntures: (Artigo 12, alínea j, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) As debêntures da presente emissão são da espécie quirografária, sem garantias. 11. Existência de outras emissões, públicas ou privadas, feitas pela própria Emissora, por sociedade coligada, controlada, controladora ou integrante do mesmo grupo da Emissora, em que tenha atuado como agente fiduciário no período: (Artigo 12, alínea k, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) (i) Denominação da companhia ofertante: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Emissão: 5ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ;
7 Prazo de vencimento das debêntures: 05/03/2024; *Redação em conformidade com o 4º Aditamento à Escritura de Emissão. Espécie*: quirografária; *Redação em conformidade com o 1º Aditamento à Escritura de Emissão. Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores*: não aplicável; *Redação em conformidade com o 1º Aditamento à Escritura de Emissão. Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: Amortização Extraordinária: 07/01/2016 R$ 4.166, Juros: 07/01/2016 R$ 121, /03/2016 R$ 190, /06/2016 R$ 350, /12/2016 R$ 434, Resgate Parcial Antecipado: 30/03/2016 R$ 5.833, Prêmio: 07/01/2016 R$ 37, /03/2016 R$ 48, (ii) Denominação da companhia ofertante: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Emissão: 7ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: (i) 1ª. Série: ; (ii) 2ª. Série: ; e (iii) 3ª. Série: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: (i) 1ª. Série: 01/09/2018; (ii) 2ª. e 3ª. Séries: 01/09/2019; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: 1ª Série:
8 Juros: 01/03/2016 R$ 727, /03/2016 R$ 120, Resgate Total Antecipado: 31/03/2016 R$ , ª Série: Juros: 01/03/2016 R$ 721, /03/2016 R$ 119, Prêmio: 31/03/2016 R$ 30, Resgate Total Antecipado: 31/03/2016 R$ , ª Série: Juros: 01/03/2016 R$ 731, /09/2016 R$ 768, (iii) A Pentágono atua como Agente Fiduciário na 1ª Emissão de Notas Promissórias da VOTENER VOTORANTIM COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.. Desta forma, informamos que o(s) respectivo(s) relatório(s) encontra(m)-se disponível(is) no site: Parecer: Não possuímos conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora. 13. Declaração sobre a aptidão para continuar exercendo a função de agente fiduciário: (Artigo 12, alínea l, inciso XVII da Instrução CVM 28/83 e artigo 68, alínea b da Lei nº de 15 de Dezembro de 1976) A Pentágono declara que se encontra plenamente apta a continuar no exercício da função de Agente Fiduciário desta emissão de debêntures da Emissora.