Source: http://astaj.com.br/author/sintaj/
Timestamp: 2019-06-21 00:33:55+00:00
Document Index: 10146056

Matched Legal Cases: ['artigo 8', 'artigo 9', 'artigo 10', 'artigo 91', 'artigo 99', 'artigo 8', 'artigo 9', 'artigo 10', 'artigo 14', 'artigo 17', 'artigo 8', 'artigo 9', 'artigo 10', 'artigo 14', 'artigo 8', 'artigo 9', 'artigo 10', 'artigo 12', 'artigo 14']

Michel Dantas, Autor em Astaj
Arquivo de Autor: Michel Dantas
Autor do Artigo Michel Dantas
NoticiasPor Michel Dantas 20 de maio de 2019
No último dia 17 de maio, em Campina Grande, foi realizada assembleia dos servidores associados à ASTAJ-PB. Na Pauta a deliberação sobre a proposta de dissolução da Entidade e os encaminhamentos naturais dessa decisão. Por unanimidade, foi acolhida proposta de dissolução jurídica e de fato da Entidade. Enquanto consequência natural dessa decisão, foi também deliberado…
NoticiasPor Michel Dantas 13 de maio de 2019
Na manhã do último dia 10 de maio, no Auditório do Fórum Cível da Capital, ocorreu a Assembleia Geral Extraordinária dos Servidores Associados/Filiados à ASTAJ/SINTAJ/ASSTJE. Na pauta, a discussão e deliberação sobre questões relacionadas aos temas abordados na última audiência com o presidente do TJPB, a saber: As datas-bases de 2018 e 2019dos servidores; A…
NoticiasPor Michel Dantas 8 de maio de 2019
Pelo presente Edital a Diretoria Executiva da Entidade, nos termos do artigo 8º, da alínea “c” do artigo 9º, do caput do artigo 10 e de seu §1º, o artigo 91 e, por último, o artigo 99, em suas alíneas e parágrafos, todos do Estatuto Social da Entidade, e o 2º artigo da Lei n. 11.127/2005, e também…
NoticiasPor Michel Dantas 6 de maio de 2019
Pelo presente Edital as Diretorias Executivas da ASTAJ, ASSTJE e SINTAJ, nos termos do artigo 8º, da alínea “c” do artigo 9º, do caput do artigo 10 e de seu § 1º, e artigo 14, do Estatuto Social da primeira; dos artigos 14 e 16, do inciso I do artigo 17 e dos artigos 18 e 21 do…
NoticiasPor Michel Dantas 1 de maio de 2019
Pelo presente Edital a Diretoria Executiva da Entidade, nos termos do artigo 8º, da alínea “c” do artigo 9º, do caput do artigo 10 e de seu §1º, e, por último, artigo 14, todos do Estatuto Social da Entidade, e, em conformidade com a deliberação ocorrida na reunião de diretoria da Entidade, em 27 de abril, com Ata…
NoticiasPor Michel Dantas 15 de abril de 2019
A ASTAJ impetrou Processo Administrativo (2019070920) requerendo que a administração do TJPB reavalie a posição de não mais reconhecer, para efeito da concessão das promoções e/ou progressões dos servidores, os cursos realizados por esses que ministrados pelo Instituto Legislativo Brasileiro, órgão do Senado Federal, e pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ. Consta do requerimento a…
Audiência com o Presidente do TJPB
NoticiasPor Michel Dantas 11 de abril de 2019
A ASTAJ, o SINDOJUS e a ASSTJE, em expedientes próprios, apresentaram solicitação de audiência com o Presidente do TJPB, Des. Márcio Murilo. A intenção é a de resgatar o debate em torno da pauta apresentada na última reunião. Entre os pontos em discussão: o pagamento da reposição salarial acumulada de 2018/2019, a mudança da…
Propostas de textos para alterações de dispositivos do Estatuto Social da ASTAJ-PB
NoticiasPor Michel Dantas 1 de abril de 2019
TEXTO ORIGINAL Art. 9º – …….. a) ……. b) …… c) Extraordinariamente, quando requerida sua convocação pela Diretoria Executiva, Conselho Estadual de Delegados, ou, por no mínimo 1/10 (um décimo) dos associados do quadro social, através de abaixo-assinado, para deliberar sobre assunto constante do edital de convocação, sendo sempre decisões tomadas por…
NoticiasPor Michel Dantas 26 de março de 2019
Pelo presente Edital a Diretoria Executiva da Entidade, nos termos do artigo 8º da alínea “c” do artigo 9º do caput do artigo 10 e de seu §1º, do parágrafo único, alínea “i” do artigo 12, e, por último, artigo 14, todos do Estatuto Social da Entidade, o 2º artigo da Lei n. 11.127/2005 e, em conformidade com…
Resumo da reunião com o presidente do TJPB, servidores de João Pessoa e juízes da Capital
NoticiasPor Michel Dantas 13 de março de 2019
O auditório do fórum Cível da Capital estava lotado. O Presidente falou durante uma hora sobre a situação orçamentária e financeira do TJ. Afirmou que o orçamento do TJ está congelado desde 2016, o que é verdade, e que esta situação estrangulamento orçamentário dificulta a solução dos problemas da Corte, incluindo o pagamento da reposição…