Source: http://www.drarosabasto.com/politica-de-privacidade/
Timestamp: 2019-04-25 18:40:18+00:00
Document Index: 10846165

Matched Legal Cases: ['Artigo 6', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 6']

Clínica Dra. Rosa Basto - Política de Privacidade
Política de Privacidadelinkspatrocinados2018-05-28T14:47:02+00:00
A Rosa Basto Saúde e Formação Lda é detentora das marcas Clínica Dra Rosa Basto e Mind Training, sendo que a mesma assume uma parceria com a Ana Teixeira Basto Unip. Lda detentora de direitos de exploração conexos das marcas supracitadas (aqui definido como “Grupo Rosa Basto” ) deste modo, a presente política de privacidade aplica-se às empresas e marcas acima mencionadas.
A Clínica Dra Rosa Basto bem como a Mind Training, estam comprometidas com a proteção dos dados pessoais que lhes são confiados pelos seus clientes e colaboradores regulares ou ocasionais, bem como dos utilizadores dos nossos diversos suportes e plataformas, físicas ou digitais, mormente dossiers em papel, ficheiros digitais e/ou websites em uso ou a implementar. Por esse motivo, toda a informação de natureza pessoal é tratada e protegida com toda a diligência, e sempre de acordo com a lei aplicável: Regulamento UE 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
O Grupo Rosa Basto redigiu a presente Política de Privacidade com o objetivo de disponibilizar, dar a conhecer e publicitar instrumento explicativo das regras gerais de privacidade e tratamento dos dados pessoais que recolhe, sempre no estrito cumprimento da Legislação atinente.
Para o efeito, o texto da presente política de privacidade estará disponível em suporte de papel disponível nos balcões de recepção da Clínica Dra Rosa Basto de Lisboa sito Rua Joaquim António de Aguiar nº 35 4Dto, 1170-149 Lisboa, Clínica Dra Rosa Basto no Porto sito Rua de Santos Pousada, nº 1300 4000- Porto e Mind Training sito Rua Joaquim António de Aguiar nº 35 3º esq. 1170-149 Lisboa, bem como em suporte digital no website www.drarosabasto.com
O prescrito nesta Política de privacidade complementa o estipulado na mesma matéria nos contratos, formais ou informais, que os visados celebram com o Grupo Rosa Basto.
Solicitamos-lhe que leia por favor esta Política de Privacidade com atenção, pois, o disponibilizar dos seus dados pessoais, seja pessoalmente, seja aquando do acesso ao referido Website, implica que conhece e aceita as condições aqui constantes e o tratamento deles para os fins lícitos e legítimos previstos por Lei.
Dados pessoais e titologia de dados que recolhemos
Os nossos dispositivos de recolha e suporte de dados pessoais
Finalidades para tratamento de dados
Periodo de conservação de dados pessoais
Medidas de protecção de dados pessoais
O encarregado de protecção de dados
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é O Grupo Rosa Basto, que, no contexto das relações que mantém com o titular dos dados pessoais estabelece, sempre sob fundamento lícito e legítimo, quais os dados recolhidos, os meios de tratamento e as finalidades dessa recolha e tratamento.
DADOS PESSOAIS E TIPOLOGIA DE DADOS QUE RECOLHEMOS
No âmbito da sua atividade o Grupo Rosa Basto recolhe e trata, designadamente:
Dados pessoais necessários à prestação e/ou recebimento de serviços e/ou fornecimento de produtos aos seus clientes e/ou dos seus fornecedores
Tratando neste âmbito dados como o nome, número de identificação fiscal, a morada, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico entre outros estritamente necessários, proporcionais e lícitos.
Dados pessoais necessários à execução do contrato de trabalho ou de prestações de serviço
Celebrados com os seus colaboradores, tratando neste âmbito dados como o nome, número de documento de identificação e demais dados deste, número de identificação fiscal, composição do agregado familiar, número de segurança social, endereço números de telefone e o endereço de correio eletrónico, dados de saúde, de acesso, localização entre outros estritamente necessários, proporcionais e lícitos.
Dados necessários à Gestão de clientes, com consentimento prévio, à adequação da prestação de serviços adequados às necessidades e interesses do Cliente, incluindo o envio de sugestões, ações de informação e marketing, dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os serviços e/ou produtos, à realização de estudos de mercado e/ou inquéritos de satisfação, a gestão de reclamações, tratando neste âmbito, endereço(s) números de telefone e o endereço de correio eletrónico, entre outros estritamente necessários, proporcionais e lícitos.
Todos os dados pessoais necessários ao exercício dos direitos do Grupo Rosa Basto no âmbito das relações aludidas nos itens anteriores, e na prossecução da sua atividade e interesse legítimo, mormente, à gestão contabilística, fiscal e administrativa, à gestão de contencioso, à prova judicial, à deteção de fraude, à proteção de receita e auditoria, à gestão de rede e sistemas, ao controlo da segurança da informação e da segurança física, e à segurança das instalações.
Sem embargo do cumprimento de normas legais, ou ordens legítimas provindas de autoridade competente, relativamente à conservação e transmissão de dados, o Grupo Rosa Basto procede somente ao tratamento de dados pessoais necessários à sua atividade, na justa e estrita medida exigida pela natureza da relação contratual ou de outra natureza, estabelecida com o titular desses dados, ou do consentimento deste, prévio, legítimo, lícito e informado, eventualmente existente. Os dados recolhidos serão tratados documentalmente, seja em suporte de papel, seja digital, no estrito cumprimento da legislação que regula a proteção de dados pessoais, sendo armazenados e contidos em arquivos de papel e/ou base de dados específica, criadas e geridas para o efeito e de acesso restrito e exclusivo aos colaboradores do Grupo Rosa Basto que necessariamente os têm de tratar na prossecução da atividade desta. Em situação alguma, os dos recolhidos serão utilizados para outra finalidade para além daquela para a qual foi dado o consentimento pelo titular, sendo este necessário, ou para a finalidade lícita e legítima que fundou a recolha.
OS NOSSOS DISPOSITIVOS DE RECOLHA E SUPORTES DE DADOS PESSOAIS
O Grupo Rosa Basto recolhe os dados pessoais pessoalmente, por escrito, por telefone ou através do seu website.
Via de regra, os dados pessoais são recolhidos quando se inicia a relação, ou colaboração, contratual ou de outra natureza necessária à prossecução da atividade do Grupo Rosa Basto, entre esta e o titular dos dados.
Alguns dados pessoais são de recolha obrigatória e necessária para o início e normal e legal desenvolvimento da referida relação ou colaboração, pelo que na falta ou insuficiência desses dados, esta não se iniciará nem prosseguirá, sendo que, neste caso, o Grupo Rosa Basto informará o titular dos dados dessa natureza obrigatória e necessária.
Tirando os dessa natureza, os que constem de qualquer lista pública e os que possam ser usados no interesse legítimo do Grupo Rosa Basto, os seus dados apenas serão recolhidos e tratados se e para as finalidades que previamente consentir, de forma livre, informada, específica e inequívoca, por meio de declaração escrita, oral ou através da validação de uma opção, designadamente para a subscrição de newsletters ou comunicações de marketing, situação em que se aplicarão as demais regras desta política de privacidade.
Suportes de dados pessoais:
Composto por um conjunto de soluções de software suportados num conjunto de dispositivos de hardware e outras soluções similares, incluído serviços de email e outros repositórios digitais externos e soluções de comunicação.
Acondicionados em armários e estantes em salas de acesso restrito;
Website do Grupo Rosa Basto
www.drarosabasto.com: ao aceder à nossa página web, através do browser utilizado no seu dispositivo, são automaticamente, e sem a sua intervenção, enviados para o servidor da nossa página web e guardados num chamado ficheiro log, os seguintes dados:
A base legal para o processamento do endereço IP é o Artigo 6º, n.º 1, alínea f) do RGPD. O nosso interesse legítimo decorre das finalidades acima descritas para o tratamento dos dados. As operações acima descritas requerem o uso de cookies. Para mais informações sobre a utilização de cookies, consulte o número 11 da presente Política.
Finalidades relevantes para Os clientes e utilizadores
Inclui atividades de processamento e armazenamento dos dados pessoais pela instituição ou outra entidade com que colaboram para dar resposta aos seus pedidos de marcação de consultas, pedidos de esclarecimento e/ou qualquer sugestão ou comentário realizado.
Conhecer a nossa oferta de produtos e serviços
Inclui actividades de marketing para a divulgação de notícias, eventos e promoção de serviços.
Inclui atividades necessárias para o desenvolvimento e melhoria dos serviços prestados pela Rosa Basto lda, análise da atividade, questionários de para efeitos de controlo de qualidade, lembretes de aníversário, lembretes de consultas, lembretes de pré-incrições em cursos ou workshops e processamento para efeitos estatísticos e científicos.
Finalidades relevantes para trabalhadores da Rosa Basto, lda
Inclui o tratamento de dados pessoais estritamente necessário para o cumprimento das suas obrigações legais, como a divulgação de dados na sequência de mandatos judiciais, colaboração com os reguladores e a defesa dos interesses legítimos do Grupo Rosa Basto. Proteção de interesses vitais O tratamento de dados pessoais para a proteção dos interesses vitais dos trabalhadores.
Sempre que exista exigência legal especifica que obrigue a conservar os dados por um período de tempo mínimo, será este observado pelo Grupo Rosa Basto.
O Grupo Rosa Basto manterá os seus dados pessoais armazenados durante o período de tempo mínimo e estritamente necessário à finalidade para a qual a informação é recolhida e tratada, após o que os eliminará.
Os seus dados podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta do Grupo Rosa Basto. Neste caso o Grupo Rosa Basto tomará as medidas contratuais necessárias para garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do titular.
Os dados podem também ser transmitidos a terceiros – entidades distintas do Grupo Rosa Basto ou dos subcontratantes – como por exemplo empresas detentoras de direitos de exploração conexos das marcas, empresas com quem Grupo Rosa Basto desenvolva parcerias, ou entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a autoridade tributária.
O Grupo Rosa Basto observa as melhores práticas, para o que adota as medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para tal aprovado e implementado exigente plano de conformidade com os objetivos, a Lei e o interesse dos titulares dos dados pessoais, capaz de acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados por todos quantos de algum modo se relacionam connosco, de modo a protegê-los contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Assim, o(s) formulário(s) de recolha de dados pessoais digitais ou em papel, sejam os preenchidos nas instalações físicas do Grupo Rosa Basto sejam no(s) website, (sendo que estas obrigam a sessões encriptadas do Browser) seja junto de algum dos colaboradores do Grupo Rosa Basto, ficam armazenados de forma segura nos nossos repositórios físicos e sistemas digitais.
Todos os dados pessoais que nos cede sobre si, encontram-se num Datacenter do próprio Grupo Rosa Basto, a coberto de todas as medidas de segurança físicas e logísticas avançadas, que entendemos serem indispensáveis à proteção dos seus dados pessoais.
Sempre que, na prossecução legítima e lícita dos objetivos da atividade do Grupo Rosa Basto, esta adote medidas de monitorização dos seus colaboradores, mormente no que concerne ao controlo de acesso, dos horários de trabalho, das tarefas e produtividade, da circulação e transporte, não só os visados terão conhecimento prévio da respetiva implementação – sendo-lhe, sempre que legalmente necessário e lícito, solicitado o respetivo consentimento – como as ferramentas para o efeito usado assegurarão o mesmo nível segurança dos dados pessoais por elas recolhidos e tratados.
Do referido plano de conformidade e segurança faz parte a existência em funções de um Encarregado de Proteção de Dados Pessoais designado, a quem incumbe, entre o mais, verificar esta Política de privacidade, manter claras as regras de tratamento de dados pessoais e comunicar com as autoridades de controlo, garantindo a todos quantos confiam ao Grupo Rosa Basto o tratamento dos seus dados pessoais, o conhecimento efetivo do modo como esta os trata e quais os direitos que lhes assistem nessa matéria.
O Grupo Rosa Basto designou um encarregado da proteção de dados que poderá ser diretamente contactado enviando comunicação escrita para a morada da nossa sede sito, Rua Joaquim António de Aguiar, nº 35 4º Dto 1170-149 Lisboa, ou para o contacto de email dpo@drarosabasto.com, dirigida ao Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.
Direito de acesso segundo o Artigo 15º do RGPD
Direito de retificação segundo o Artigo 16º do RGPD
Direito ao apagamento segundo o Artigo 17º do RGPD
Direito à limitação do tratamento segundo o Artigo 18º do RGPD
Direito de portabilidade dos dados segundo o Artigo 20º do RGPD
Tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que nos tiver disponibilizado, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e tem o direito de transmitir estes dados a outra entidade responsável sem qualquer impedimento da nossa parte, desde que:
Direito de oposição segundo o Artigo 21º do RGPD
O referido direito geral de oposição aplica-se a todas as finalidades de tratamento descritas na presente política de proteção de dados levadas a cabo com base no Artigo 6º n.º 1 alínea f) do RGPD. Contrariamente ao que acontece com o direito de oposição especial dirigido ao tratamento de dados com fins publicitários (ver em cima, em particular, os números 5 e 7.5), segundo o RGPD temos unicamente a obrigação de aceder a uma tal oposição geral se nos apresentar motivos de relevância superior, como por ex. um possível perigo para a vida ou para a saúde. Existe ainda a possibilidade de se dirigir à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou ao Encarregado pela Proteção de Dados do Grupo Rosa Basto.
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