Source: http://docplayer.com.br/7805189-Cnpj-mf-02-474-103-0001-19-nire-4230002438-4-companhia-aberta-registro-cvm-n-o-1732-9.html
Timestamp: 2018-10-19 14:42:08+00:00
Document Index: 112046076

Matched Legal Cases: ['artigo 130', 'artigo 256', 'artigo 13', 'artigo 256', 'artigo 122', 'artigo 227']

Yago Aires Lima
1 0268 CNPJ/MF / NIRE Companhia Aberta - Registro CVM n.º ATA DA VIGÉSIMA QUINTA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA TRACTEBEL ENERGIA S.A. Aos dezenove dias do mês de outubro do ano dois mil e dez, às 10 horas., na sede da Companhia, localizada na Rua Antônio Dib Mussi, 366, Centro, na cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, reuniram-se os acionistas da Tractebel Energia S.A., representando a maioria do capital social com direito a voto, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, a fim de deliberarem sobre os assuntos constantes da Ordem do Dia. Na abertura dos trabalhos, o Sr. Maurício Stolle Bähr, Presidente do Conselho de Administração, a quem cabe, na forma do art. 12 do Estatuto Social, dirigir os trabalhos, propôs e foi aceito para Secretário o Sr. José Moacir Schmidt. Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos acionistas, do Sr. Manoel Arlindo Zaroni Torres, Diretor Presidente da Companhia, do Sr. Eduardo Antonio Gori Sattamini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, e do representante do Banco Santander (Brasil) S.A., Sr. Ricardo Bellissi. Em seguida, informou que a presente ata será lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, 1º, da Lei 6.404/76, e que a presente Assembleia foi regularmente convocada por edital publicado nos dias 4, 5 e 6 de outubro de 2010 no jornal Notícias do Dia, páginas 18, 10 e 18, respectivamente, e no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, páginas 35, 20 e 44, respectivamente, e posto à disposição dos acionistas nas páginas da Internet da Companhia, da CVM e da BM&Fbovespa, solicitando-me a sua leitura, o que fiz como a seguir se transcreve: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Na forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os acionistas da TRACTEBEL ENERGIA S.A. ( Tractebel ou Companhia ) para a Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 19 de outubro de 2010, com início às 10 horas, na sede da Companhia, situada na Rua Antônio Dib Mussi, 366, Centro, CEP , na cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, com a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. ratificar a operação de aquisição da totalidade das ações ordinárias de emissão da Suez Energia Renovável S.A. ( SER ) detidas pela GDF Suez Energy Latin America Participações Ltda., aprovada pelo Conselho de Administração na 101ª RCA de ; 2. aprovar os Protocolos de Incorporação e Instrumento de Justificação para Incorporação da Ponte de Pedra Energética S.A. pela Energia América do Sul Ltda. e dessa pela Companhia, e seus respectivos Termos Aditivos 1; e 3. aprovar a contratação da BDO Auditores Independentes para avaliar o patrimônio da Ponte de Pedra Energética S.A., visando a sua incorporação pela Energia América do Sul Ltda., e o patrimônio dessa visando a sua incorporação pela Companhia. Em atendimento ao disposto na Lei n.º 6.404/1976 ( LS/A ) e na Instrução CVM n.º 481/2009, informamos que se encontram à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, bem como nas páginas na Internet da Companhia ( da BM&FBOVESPA ( e da Comissão de Valores Mobiliários ( cópias dos seguintes documentos: (i) Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças, e seus anexos, relativo à aquisição da SER, firmado em ; (ii) Laudo de Avaliação da SER, elaborado pelo Banco Santander (Brasil) S.A., na forma do artigo 256, 1º, da LS/A; (iii) os anexos 19 e 20 da
2 0269 Instrução CVM n.º 481/2009; (iv) Declaração do Conselho de Administração recomendando a aprovação da aquisição da SER; (v) Protocolos de Incorporação e Instrumento de Justificação para Incorporação da Ponte de Pedra Energética S.A. pela Energia América do Sul Ltda. e dessa pela Companhia, e seus respectivos Termos Aditivos 1; (vi) proposta da BDO Auditores Independentes; e (vii) anexo 21 da Instrução CVM n.º 481/2009, com as informações sobre a BDO Auditores Independentes. Quanto ao primeiro item da Ordem do Dia, os acionistas que tiverem direito de retirada e desejarem exercê-lo deverão manifestar expressamente sua intenção no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação da ata da Assembleia. Maiores informações sobre o direito de recesso constam do anexo 20 da Instrução CVM n.º 481/2009. Os acionistas, nos termos da legislação aplicável e do artigo 13 do Estatuto Social, deverão comprovar a condição de acionistas até o prazo de 72 (setenta e duas) horas antes da realização da Assembleia ora convocada, mediante depósito dos documentos comprobatórios de titularidade de ações da Tractebel, a serem entregues na sede da Companhia, em horário comercial, aos cuidados da U.O. Assuntos Jurídicos. Florianópolis (SC), 04 de outubro de Maurício Stolle Bähr - Presidente do Conselho de Administração.. Dando prosseguimento, o Sr. Presidente esclareceu que as operações referidas na Ordem do Dia aquisição de ações da SER de propriedade da GDF SUEZ Energy Latin America Participações Ltda. e incorporação da Ponte de Pedra Energética S.A. pela Energia América do Sul Ltda. e desta pela Companhia, foram negociadas e aprovadas pelo Conselho de Administração da Companhia anteriormente à criação, pelo mesmo Conselho de Administração, do Comitê Especial Independente de Transações com Partes Relacionadas, não estando assim sujeitas ao mesmo Comitê, bem como que a Companhia já detém 100% do controle de Ponte de Pedra Energética S.A. e Energia América do Sul Ltda., não representando sua incorporação propriamente uma transação com parte relacionada para os fins daquele Comitê Especial. Assim, o Sr. Presidente colocou em discussão o primeiro item da Ordem do Dia da presente assembleia: 1. ratificar a operação de aquisição da totalidade das ações ordinárias de emissão da Suez Energia Renovável S.A. ( SER ) detidas pela GDF Suez Energy Latin America Participações Ltda., aprovada pelo Conselho de Administração na 101ª RCA de Inicialmente, o Sr. Presidente ressaltou que a matéria foi aprovada por unanimidade e sem qualquer ressalva pelo Conselho de Administração da Companhia na 101ª RCA, de , e que todos os documentos e informações relativos à operação foram postos à disposição dos acinistas e ao mercado nas páginas da Internet da Companhia, da CVM e da BM&FBovespa, bem como foi objeto de Fato Relevante divulgado ao Mercado em 21 de dezembro de O Sr. Presidente esclareceu que os acionistas que tiverem direito de retirada e desejarem exercê-lo deverão manifestar expressamente sua intenção no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação da ata desta Assembleia Geral Extraordinária e que maiores informações sobre o direito de recesso constam do anexo 20 da Instrução CVM n.º 481/2009, sendo que a data de início e término para o exercício do direito de recesso e demais orientações quanto aos procedimentos a serem adotados pelos acionistas serão divulgadas oportunamente por meio de um aviso específico aos acionistas. Por fim, o Sr. Presidente informou que se encontra presente o Sr. Ricardo Bellissi, representante do Banco Santander (Brasil) S.A, instituição que elaborou o laudo de avaliação da SER, para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários. Feitos esses esclarecimentos, após análise e discussões sobre os termos e condições da operação de aquisição da SER, incluindo, mas sem limitação, o seu Laudo de Avaliação, foi colocada a matéria em votação, com a abstenção da acionista GDF SUEZ Energy Latin America Participações Ltda, controladora da Companhia e dos fundos CITY OF PHILADELPHIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM, KBSH EAFE EQUITY
3 0270 FUND, SELECT INTERNATIONAL EQUITY MANAGED CORPORATE CLASS e SELECT INTERNATIONAL EQUITY MANAGED FUND, tendo a assembleia deliberado, por unanimidade dos votos, ratificar, sem qualquer restrição, a operação de aquisição da totalidade das ações ordinárias de emissão da SER anteriormente detidas pela GDF SUEZ Energy Latin America Participações Ltda, nos termos do artigo 256, 1º, da Lei de S/A. Não havendo outras manifestações, o Sr. Presidente colocou em discussão o segundo item da Ordem do Dia: 2. aprovar os Protocolos de Incorporação e Instrumento de Justificação para Incorporação da Ponte de Pedra Energética S.A. pela Energia América do Sul Ltda. e dessa pela Companhia, e seus respectivos Termos Aditivos 1. O Sr. Presidente inicialmente esclareceu que a matéria foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho de Administração da Companhia nas 104ª e 106ª RCA, de e , respectivamente, e a operação visa a redução da estrutura organizacional atual, a diminuição de custos, criação de valor para os acionistas, a racionalização e otimização dos investimentos, bem como facilitar a unificação, padronização e racionalização da administração geral dos negócios das sociedades envolvidas e permitir a eliminação dos custos de gerenciamento que a manutenção das sociedades impõe. Colocada a matéria em votação, os acionistas, por unanimidade dos votos e sem quaisquer restrições, com a abstenção dos fundos CITY OF PHILADELPHIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM, KBSH EAFE EQUITY FUND, SELECT INTERNATIONAL EQUITY MANAGED CORPORATE CLASS e SELECT INTERNATIONAL EQUITY MANAGED FUND, aprovaram os termos dos Protocolos de Incorporação e Instrumento de Justificação para Incorporação da Ponte de Pedra Energética S.A. pela Energia América do Sul Ltda. e dessa pela Companhia, e seus respectivos Termos Aditivos 1, documentos que, rubricados pelos membros da mesa, ficam arquivados na Companhia. Ficam as Diretorias da Companhia, da Ponte de Pedra Energética S.A. e da Energia América do Sul Ltda. autorizadas a praticar os atos decorrentes desta deliberação, bem como ficam ratificados todos os atos já praticados. Em atenção ao estabelecido no inciso VIII do artigo 122, c/c 3º do artigo 227, ambos da Lei nº 6.404/76, a matéria objeto desta deliberação deverá ser submetida à futura Assembleia Geral para aprovação do laudo de avaliação e a operação de incorporação em si. Dando prosseguimento, o Sr. Presidente colocou em discussão o terceiro e último item da Ordem do Dia: - 3. aprovar a contratação da BDO Auditores Independentes para avaliar o patrimônio da Ponte de Pedra Energética S.A., visando a sua incorporação pela Energia América do Sul Ltda., e o patrimônio dessa visando a sua incorporação pela Companhia. Colocada a matéria em votação, os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, com a abstenção dos fundos CITY OF PHILADELPHIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM, KBSH EAFE EQUITY FUND, SELECT INTERNATIONAL EQUITY MANAGED CORPORATE CLASS e SELECT INTERNATIONAL EQUITY MANAGED FUND, aprovaram a empresa BDO Auditores Independentes como avaliadora do patrimônio das socidades Ponte de Pedra Energética S.A. e Energia América do Sul Ltda, conforme proposta posta à disposição dos acionistas e ao mercado na página da Internet da Companhia, da CVM e da BM&FBovespa. Esgotados os itens da Ordem do Dia da Vigésima Quinta Assembleia Geral Extraordinária, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos da presente Assembleia Geral, solicitando que fosse lavrada a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelo Sr. Presidente e pelos acionistas presentes, representando a maioria do capital votante da Companhia, e por mim, Secretário, dela extraindo-se as cópias necessárias, destinadas aos fins legais, tendo sido autorizada a publicação desta ata com omissão das assinaturas. Florianópolis (SC), 19 de outubro de 2010.
4 0271 Mesa: Maurício Stolle Bähr Presidente e Acionista José Moacir Schmidt Secretário e Acionista Acionistas: GDF SUEZ ENERGY LATIN AMERICA PARTICIPAÇÕES LTDA BANCO CLÁSSICO S.A. PATRICK CHARLES CLEMENT OBYN LUIZ ANTONIO BARBOSA Fundos representados pelo CITIBANK N.A., este representado pelo Escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, na pessoa do advogado George Washington Tenório Marcelino: ABU DHABI RETIREMENT PENSIONS AND BENEFITS FUND ADVANCED SERIES TRUST AST ACADEMIC STRATEGIES ASSET ALLOCATION PORTFOLIO AT&T UNION WELFATE BENEFIT TRUST BGI EMERGING MARKETS STRATEGIC INSIGHTS FUND LTD BLACKROCK INSTITUTUINAL TRUST COMPANY, N.A. BLACKROCK LATIN AMERICA FUND, INC BRAZIL MSCI EMERGING MARKETS INDEX COMMON TRUST FUND CI EMERGING MARKETS FUND CI INTERNATIONAL BALANCED FUND CAISSE DE DEPOIT ET PLACEMENT DU QUEBEC CALVERT WORLD VALUES FUND, INCORPORATED CALVERT INT CANADA PENSION PLAN INVESTMENT BOARD CENTRAL STATES SOUTHEAST AND SOUTHWEST AREAS PENSION FUND CI EMERGING MARKETS CORPORATE CLASS CI INTERNATIONAL BALANCED CORPORATE CLASS CIBC EMERGING MARKETS FUND CITY OF PHILADELPHIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM (As assinaturas continuam na próxima página) (Página de continuação das assinaturas da ata da 25ª AGE da Tractebel Energia S.A., realizada em 19 de outubro de 2010)
5 0272 CN CANADIAN MASTER TRUST FUND COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND COLONIAL FIRST STATE GLOBAL ASSET MANAGEMENT EQUITY TRUST 3 COLONIAL FIRST STATE WHOLESALE GLOBAL EMERGING MARKETS FUND COMGEST GROWTH FUND COUTY EMPLOYEES ANNUITY AND BENEFIT FUND OF THE COOK C DOMINION RESOURCES INC. MASTER TRUST EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE B EATON VANCE STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND EATON VANCE TAX-MANAGED EMERGING MAKETS FUND EMERGING GLOBAL SHARES INDXX BRAZIL INFRASTRUCTURE INDEX FUND EMERGING MARKETS EQUITY CORPORATE CLASS EMERGING MARKETS EQUITY POOL EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 3 EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4 EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND B EMERGING MARKETS STRATEGIC INSIGHTS NON-LENDABLE FUND EMERGING MARKETS STRATEGIC INSIGHTS NON-LENDABLE FUND B EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND ESSEX COUNTY COUNCIL FIDELITY FIXED-INCOME TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND FONDS VOOR GEMENE REKENING BEROEPSVERVOER REPRESENTED B GENESIS EMERGING MARKETS BUSINESS TRUST GENESIS EMERGING MARKETS FUND FOR CANADA GENESIS EMERGING MARKETS LTD PARTNERSHIP GENESIS EMERGING MARKETS VEBA TRUST GUIDESTONE FUNDS IBM SAVINGS PLAN IMPERIAL EMERGING ECONOMIES POOL ING MFS UTILITIES PORTFOLIO ING WISDOMTREE GLOBAL HIGH- YIELDING EQUITY INDEX PORTFOLIO ISHARES MSCI BRAZIL (FREE) INDEX FUND ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND IVY GLOBAL NATURAL RESOURCES FUND JOHN HANCOCK FUNDS II INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUND JOHN HANCOCK TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST A JOHN HANCOCK TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST B JOHN HANCOCK TRUST UTILITIES TRUST (As assinaturas continuam na próxima página) (Página de continuação das assinaturas da ata da 25ª AGE da Tractebel Energia S.A., realizada em 19 de outubro de 2010)
6 0273 KANSAS PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM KBSH EAFE EQUITY FUND MARSHALL EMERGING MARKETS EQUITY FUND MFS LATIN AMERICAN EQUITY FUND MICROSOFT GLOBAL FINANCE MUNICIPAL EMPLOYEES ANNUITY AND BENEFIT FUND OF CHICAGO NOMURA INTERNATIONAL EQUITY UMBRELLA FUND-EMERGING EQUITY NORTHERN TRUST NON-UCITS COMMON CONTRACTUAL FUND NORTHERN TRUST QUANTITATIVE FUND PLC OPENWORLD PUBLIC LIMITED COMPANY PANAGORA GROUP TRUST POWERSHARES FTSE RAFI EMERGING MARKETS PORTFOLIO PPL SERVICES CORPORATION MASTER TRUST PUBLIC EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF IDAHO RARE SERIES EMERGING MARKETS FUND RARE SERIES VALUE FUND RUSSELL INVESTMENT COMPANY PUBLIC LIMITED COMPANY SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF SCHWAB FUNDAMENTAL EMERGING MARKETS INDEX FUND SELECT INTERNATIONAL EQUITY MANAGED CORPORATE CLASS SELECT INTERNATIONAL EQUITY MANAGED FUND SOUTHERN CA EDISON CO NUCLEAR FAC QUAL CPUC DECOM SSGA ACTIVE EMERGING MARKETS SECURITIES LENDING COM TR FD STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM STATE STREET BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR T STATE STREET EMERGING MARKETS TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS TG INVESTMENT FUNDS PLC THE CALIFORNIA ENDOWMENT THE FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS THE GENESIS EMERGING MARKETS INVESTMENT COMPANY (SICAV) THE GOVERNMENT OF THE PROVINCE OF ALBERTA THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE OF PICTET NEXT THE MONETARY AUTHOROTY OF SINGAPORE THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD THE ROYAL BANK OF SCOTLAND PLC AS D OF FIRST STATE GLOBAL E.M.L. FUND A SUB FD OF FIRST STATE UNV. IC THE ROYAL BANK OF SCOTLAND PLC AS DEPOSITARY OF FIRST STATE GLOBAL EMERGING MARKETS THE ROYAL BANK OF SCOTLAND PLC AS DEPOSITARY OF FIRST STATE GLOBAL EMERGING MARKETS SUSTAINABILITY FUND THE ROYAL BANK OF SCOTLAND PLC AS DEPOSITARY OF FIRST STATE LATIN (As assinaturas continuam na próxima página) (Página de continuação das assinaturas da ata da 25ª AGE da Tractebel Energia S.A., realizada em 19 de outubro de 2010)
7 0274 AMERICA FUND A SUB FUND OF FIRST S THE TEXAS EDUCATION AGENCY TREASURY GROUP INVEST SERVICES LTD AS RESPONSIBLE ENTIFY FOR THE TRILOGY EMERGING MARKETS EQUITIES FUND TREASURY GROUP INVEST SERVICES LTD AS RESPONSIBLE ENTIFY FOR THE RARE INFRASTRUCTURE VALUE FUND TRUSTEES OF THE STATE OF BERNICE PAUAHI BISHOP DBA KAM UAW RETIREE MEDICAL BENEFITS TRUST VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTRNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS W&R TARGET FUNDS, INC. GLOBAL NATURAL RESOURCES PORTFOLIO WELLINGTON MANAGEMENT PORTFOLIOS (DUBLIN) P.L.C. WELLINGTON TRUST COMPANY N.A. WEST VIRGINIA INVESTMENT MANAGEMENT BOARD WILMINGTON INTERNATIONAL EQUITY FUND SELECT, L.P. Fundos representados pela HSBC Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., esta representado pelo Escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, na pessoa do advogado George Washington Tenório Marcelino: COINVEST LIMITED NORGES BANK VANGUARD INVESTMENT SERIES PLC RETAIL EMPLOYEES SUPERANNUATION PTY LIMITED HEALTH SUPER FUND VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FD, A SERIES OF VANG STAR FDS BLACKROCK KOREA LATIN AMERICAN FUND EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS THE BOEING COMPANY EMPLOYEE RETIREMENT PLANS MASTER TRUST PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION OF NEW MÉXICO (As assinaturas continuam na próxima página) (Página de continuação das assinaturas da ata da 25ª AGE da Tractebel Energia S.A., realizada em 19 de outubro de 2010)
8 0275 Representante do Banco Santander (Brasil) S.A. Ricardo Bellissi Diretores da Companhia MANOEL ARLINDO ZARONI TORRES Diretor Presidente EDUARDO A. GORI SATTAMINI Diretor Financeiro e de Relações com Investidores