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Timestamp: 2019-05-24 15:27:06+00:00
Document Index: 118733160

Matched Legal Cases: ['Artigo 40', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 13', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 6', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'artigo 9', 'artigo 9']

DOU 15/04/2019 - Pg. 42 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 42 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Abril de 2019
nos Artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso I, V e VII, alínea b, "6", da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado com Artigo 40, § 7 , da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003 e combinado com o Artigo 2 da Lei n. 10.887/2004. (Processo n. 006980/2019-15)
Nº 93.675-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Naura Silvia Machado Coutinho, Matrícula SIAPE 378572, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3 , incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005. (Processo n. 007254/2019-10)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
Nº 93.679-Tornar sem efeito a nomeação de DANIZE APARECIDA RIZZETTI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Fisioterapia e Reabilitação/Centro de Ciências da Saúde, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, nomeada através da Portaria n. 93.176, de 06/03/2019, publicada no DOU de 08/03/2019, com base no Artigo 13, parágrafo 6º da Lei n. 8.112, de 11/12/1990. (Processo n. 012453/2019-40)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 93.682-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Enio Hugo Lunkes, Matrícula SIAPE 379650, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3 , incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005. (Processo n. 007801/2019-67)
Nº 93.683-DISPENSAR, a partir de 9 de abril de 2019, Marcelo Augusto Sapper de Souza, Matrícula SIAPE 1960534, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG1.069, para a qual foi designado pela Portaria N. 92.135, de 26/11/2018.
Nº 93.686-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Marco Aurelio de Menezes, Matrícula SIAPE 382001, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Odontologia Restauradora/CCS, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005. (Processo n. 007679/2019-29)
Nº 93.687-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Margareth Caetano Freo, Matrícula SIAPE 1095259, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003. (Processo n. 062174/2018-46)
Nº 93.696-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Rosangela de Moraes Trevisan, Matrícula SIAPE 381616, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005. (Processo n. 006768/2019-58)
Nº 93.697-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Valeria Silveira Velasquez, Matrícula SIAPE 381484, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005. (Processo n. 007324/2019-30)
Nº 93.698-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Luis Renato dos Santos Oliveira, Matrícula SIAPE 381496, ocupante do cargo de Vidraceiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005. (Processo n. 014261/2019-78)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vist ao que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicada no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
Nº 93.721-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ANA LAURA NICOLETTI CARVALHO PETRY, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 4º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Fisioterapia e Reabilitação/Centro de Ciências da Saúde, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 293128, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 022550/2019-41)
Nº 93.726-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, CAMILA GUERESI TREVISAN, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Cirurgia/Centro de Ciências da Saúde, na Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, no código de vaga 579879, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 022549/2019-16)
PORTARIA Nº 135, DE 12 DE ABRIL DE 2019
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 87.779, de 15/02/2018, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, resolve:
DESIGNAR Gilnei Luiz de Moura, Matrícula SIAPE 1735222, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso-Programa de Pos-Graduação em Administração do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.076, para um mandato de dois anos.
II - DISPENSAR, a pedido, Vania de Fatima Barros Estivalete, Matrícula SIAPE 2121527, da Função Comissionada de Coordenadora Pró-Tempore do Curso-Programa de Pós-Graduação em Administração do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.076, para a qual foi designada pela Portaria n. 070, de 11/03/2019.
Nº 1.550 - Designar a servidora LUCIANE PORTAS CAPELO, Matrícula SIAPE nº 2914416, para exercer da função de Coordenadora da Câmara de Extensão e Cultura do Instituto de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos (FG-02).
Nº 1.552 - Designar o servidor FELIPE MANCINI, Matrícula SIAPE nº 1675803, para exercer a função de Assessor de TI da Universidade Aberta do Brasil (FG-05).
Nº 1.569 - Exonerar a servidora JULIANA GARCIA CESPEDES, Matrícula SIAPE nº 1687842, da função de Coordenadora de Ações Afirmativas e de Permanência da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (FG-01).
Nº 1.570 - Exonerar o servidor LUIS CARLOS UTA NAKANO, Matrícula SIAPE nº 2218367, do cargo de Pró-Reitor Adjunto de Planejamento (CD-03).
Nº 1.571 - Nomear a servidora JULIANA GARCIA CESPEDES, Matrícula SIAPE nº 1687842, para exercer o cargo de Pró-Reitora Adjunta de Planejamento (CD-03).
Nº 1.572 - Exonerar o servidor DANIEL CHIQUINELI PATINI, Matrícula SIAPE nº 1762609, da função de Chefe da Divisão de Assessoria de Imprensa do Departamento de Comunicação Institucional (FG-02).
Nº 1.573 - Exonerar o servidor JOSE LUIZ RIBEIRO GUERRA, Matrícula SIAPE nº 1458441, da função de Chefe de Seção de Jornalismo do Departamento de Comunicação Institucional (FG-03).
Nº 1.574 - Designar o servidor JOSE LUIZ RIBEIRO GUERRA, Matrícula SIAPE nº 1458441, para exercer a função de Chefe de Jornalismo do Departamento de Comunicação Institucional (FG-02).
Nº 1.575 - Designar a servidora ANA CAROLINA FAGUNDES DE OLIVEIRA ALVES, Matrícula SIAPE nº 2045954, para exercer a função de Coordenadora de Projetos Gráficos para Web do Departamento de Comunicação Institucional (FG-03).
Nº 1.576 - Exonerar a servidora SYLVIA HELENA SOUZA DA SILVA BATISTA, Matrícula SIAPE nº 2438616, do cargo de Diretora do Campus Baixada Santista, a partir de 18/04/2019 (CD-03).
Nº 1.577 - Exonerar o servidor FERNANDO RAMOS MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1780218, do cargo de Vice-Diretor do Campus Baixada Santista, a partir de 18/04/2019 (CD-04).
Nº 1.578 - Nomear o servidor ODAIR AGUIAR JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1511383, para exercer o cargo de Diretor do Campus Baixada Santista, pelo período de 4 (quatro) anos, a partir de 18/04/2019 (CD-03).
Nº 1.579 - Nomear o servidor GUSTAVO FERNANDES CAMARGO FONSECA, matrícula SIAPE nº 2037779, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Campus Baixada Santista, pelo período de 4 (quatro) anos, a partir de 18/04/2019 (CD-04).
Nº 1.580 - Reconduzir a servidora JANINE SCHIRMER, Matrícula SIAPE nº 2161101, para exercer o cargo de Diretora da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo, pelo período de 4 (quatro) anos, a partir de 18/04/2019 (CD-03).
Nº 1.581 - Exonerar a servidora MARIA MAGDA FERREIRA GOMES BALIEIRO, Matrícula SIAPE nº. 416772, da função de Vice-diretora da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo, a partir de 18/04/2019 (FG-02).
Nº 1.582 - Designar o servidor ALEXANDRE PAZETTO BALSANELLI, Matrícula SIAPE nº. 2156731, para exercer a função de Vice-diretor da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo, pelo período de 4 (quatro) anos, a partir de 18/04/2019 (FG-02).
Nº 1.583 - Exonerar a servidora DANILA CRISTINA PAQUIER SALA, Matrícula SIAPE nº 2142470, da função de Coordenadora de Atividades Extracurriculares da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (FG-02).
Nº 1.584 - Designar a servidora SANDRA REGINA LEITE DE CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 2921999, para exercer a função de Coordenadora de Atividades Extracurriculares da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (FG-02).
Nº 1.585 - Exonerar o servidor ALEXANDRE PAZETTO BALSANELLI, Matrícula SIAPE nº 2156731, da função de Coordenador da Câmara de Pós-Graduação da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo, a partir de 12/04/2019 (FUC-01).
PORTARIA Nº 1.465, DE 2 DE ABRIL DE 2019
Nomear SILVANA LOPES AZEVEDO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 180, de 04/05/2017, publicado no D.O.U. de 11/05/2017 e prorrogado pelo Edital nº 145 de 04/04/2018, publicado no D.O.U. de 10/04/2018 e, prorrogado pelo Edital nº 145 de 04/04/2018, publicado no D.O.U. de 10/04/2018, para o cargo de MÉDICO/VETERINÁRIO de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga nº 0987267. Origem da vaga: Portaria MEC nº 629, D.O.U. de 20/03/2019. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.