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Timestamp: 2017-09-26 14:43:23+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 15', 'ARTIGO 14', 'artigo 14', 'Artigo 15']

Art. 15 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos - Lei 9096/95
Art. 15 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos - ...
Andamento do Processo n. 14-22.2017.6.13.0000 - Recurso Eleitoral - 15/09/2017 do TRE-MG
concreto, do art. 15-A da Lei nº 9.096/95 diante do art. 17, inc. I da CF e, ainda, a violação aos arts. 10, 11 e 15 da Lei..., da Constituição Federal e 10, parágrafo único, 11, parágrafo único e 15, inc. IV e VII, da Lei nº 9.096/95. Alega que os diretórios... violação aos arts. 17, inc. I, da CF e arts. 10, 11 e 15...
Pg. 37. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 15/09/2017
caso concreto, do art. 15-A da Lei nº 9.096/95 diante do art. 17, inc. I da CF e, ainda, a violação aos arts. 10, 11 e 15..., da Constituição Federal e 10, parágrafo único, 11, parágrafo único e 15, inc. IV e VII, da Lei nº 9.096/95. Alega... argumentação, alega violação aos arts. 17, inc. I, da CF e arts. 10, 11 e 15...
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - 2 semanas
Edital n. 017 - 08/09/2017 do TRE-SP
que especifica o art. 7º, § 1º da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995. Outrossim, conforme art. 15, “caput”, da Resolução..., tornar público, nos termos do art. 15, “caput”, da Resolução TSE nº 23.465/15, que se encontram disponíveis no cartório..., em petição fundamentada, no prazo de cinco dias contados da publicaç...
Pg. 29. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP de 08/09/2017
nº 93.931/2017, para os fins que especifica o art. 7º, § 1º da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995. Outrossim, conforme... de suas atribuições legais. V E M, tornar público, nos termos do art. 15, “caput”, da Resolução TSE nº 23.465/15... art. 15, “caput”, da Resolução TSE nº 23.465/15, as listas e formulários dispon...
Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 70074082637 RS
EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PARTIDO POLÍTICO. AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE. Nos termos do disposto no art. 15 da Lei n...° 9.096/95 e art. 854, § 9°, do CPC, inexiste solidariedade entre os diferentes diretórios de uma mesmo partido político... EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PARTIDO POLÍTICO. AUSÊNCIA DE SOL...
Andamento do Processo n. 1071987-51.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - 28/08/2017 do TJSP
no artigo 15, parágrafo único da Lei número 9.096/95. Requereu em caráter liminar a concessão de tutela provisória para... perante uma de suas varas cíveis.Em tal sentido, imperioso destacar de proêmio que dispõe o artigo 15-A, parágrafo único da Lei 9.096/95..., in verbis: “O órgão nacional do partido político, quand...
Pg. 364. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/08/2017
o artigo 15-A, parágrafo único da Lei 9.096/95, in verbis: “O órgão nacional do partido político, quando responsável... absoluta deste juízo, com fundamento no disposto no artigo 15, parágrafo único da Lei número 9.096/95. Requereu em caráter...-se a parte contrária em cinco dias à luz do contraditório. Após, concluso...
Pg. 21. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP de 25/08/2017
DO BRASIL para os fins que especifica o art. 7º, § 1º da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995.Outrossim, conforme art... os fins que especifica o art. 7º, § 1º da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995. Outrossim, conforme art. 11 § 5º... de apoiamento de eleitores ao PARTIDO NACIONAL CORINTHIANO-PNC para os fins que es...
Andamento do Processo n. 0600024-12.2017.6.06.0000 - Representação - 07/08/2017 do TRE-CE
e do contraditório, encontra-se em inobservância ao art. 15, inciso V da Lei nº 9.096/95, que é a lei dos partidos políticos, vejamos.... REQUERIMENTO. PARTIDO POLÍTICO. CANCELAMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. ARTIGO 14 DA LEI 9.504/97. AUSÊNCIA DO DEVIDO... de candidatura, artigo 14 da Lei nº 9.504/97, formulado per...
Pg. 9. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 07/08/2017
constitucionais da ampla defesa e do contraditório, encontra-se em inobservância ao art. 15 , inciso V da Lei nº 9.096 /95, que é... a lei dos partidos políticos , vejamos: Art. 15. O Estatuto do partido deve conter, entre outras, normas sobre: [...] V... Regional Eleitoral para manifestação, nos termos do art. 6º da ...
Artigo 15 da Lei nº 9.096 de 19 de Setembro de 1995
Art. 15 da Lei 9096/95
Art. 15 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos
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