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Timestamp: 2018-05-26 16:21:03+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'ARTIGO 68', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12']

CYRELA BRAZIL REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - PDF
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Ana Sofia Angelim Corte-Real
1 CYRELA BRAZIL REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES 1ª Emissão Pública de Debêntures Relatório Anual do Agente Fiduciário Exercício de 2007
2 Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações 1ª Emissão de Debêntures Relatório Anual do Agente Fiduciário Exercício de 2007 CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO DATA DE EMISSÃO: 01/04/2007 DATA DE VENCIMENTO: 01/04/2014 AGENTE FIDUCIÁRIO: COORDENADOR: BANCO MANDATÁRIO: BANCO ESCRITURADOR: Oliveira Trust DTVM S.A. Banco Itaú BBA S.A Banco Bradesco S.A. Banco Bradesco S.A. VOLUME: R$ ,00 QUANTIDADE DE DEBÊNTURES: NÚMERO DE SÉRIES: PUBLICAÇÃO: DESTINAÇÃO DOS RECURSOS: Única Diário Oficial do Estado de, no jornal Folha de e na página da Emissora na Internet (www.cyrela.com.br). Segundo declaração do Diretor de Relações com Investidores da Companhia, os recursos obtidos pela Emissora por meio da integralização das Debêntures foram destinados à recomposição de reserva de liquidez. CARACTERÍSTICAS DA 1ª SÉRIE DATA DE EMISSÃO: 01/04/2007 DATA DE VENCIMENTO: 01/04/2014 VOLUME(*): R$ ,00 VALOR NOMINAL UNITÁRIO(*): R$ ,00 PREÇO UNITÁRIO EM 31/12/2007: R$ ,20 QUANTIDADE DE DEBÊNTURES: REGISTRO CVM: DATA DE REGISTRO CVM: 27/04/2007 CÓDIGO DO ATIVO: CÓDIGO ISIN: NEGOCIAÇÃO: FORMA: GARANTIA: CLASSE: (*) na data de emissão CVM/SRE/DEB/2007/006 CYRE11 BRCYREDBS009 SND-CETIP / CBLC-Bovespa Fix Nominativa e escritural Quirografária Simples
3 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA: Não há Atualização Monetária. JUROS: 1º período Início 01/04/2007 Término 01/04/2014 Rendimento Base de cálculo 252 CDI + 0,48% a.a P.U. de partida R$ ,00 Pagamento Documento Semestralmente, sempre no primeiro dia útil dos meses de abril e outubro de cada ano, sendo o primeiro pagamento devido em outubro de 2007 e o último na data de vencimento. Escritura PRÊMIO: Não há Prêmio. AMORTIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL: Data Percentual 01/04/ ,33% 01/04/ ,33% 01/04/ ,34% REPACTUAÇÃO: Não Repactua. RATING: Data Nota Brasil Empresa 29/12/2007 AA- Standard & Poor s Segue breve resumo do rating: Os ratings atribuído à Cyrela, incorporam os riscos de sua exposição do altamente competitivo, cíclico e fragmentado setor imobiliário brasileiro, bastante dependente do desempenho econômico do País; o maior volume de dívida da empresa em decorrência da rápida expansão de seu volume de empreendimentos. Tais riscos são parcialmente compensados pela liderança da empresa dos principais mercados em que atua; pela reconhecida qualidade de seus projetos; e pela eficiência na construção. Os projetos de construção da empresa têm atingido um nível de rentabilidade maior do que a média de seus pares. O planejamento financeiro é eficiente, cuja posição de dívida apesar de mais alta, tem um perfil adequado. A Cyrela mantém liquidez significativa mesmo com os fortes investimentos em aquisições de terrenos em lançamentos de novos empreendimentos realizados nos últimos doze meses.
4 PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE EM 2007: JUROS Data de Pagamento Valor Unitário (R$) 01/10/ ,74 POSIÇÃO EM 31/12/2007: CETIP CBLC 0 Total EVENTOS LEGAIS E SOCIETÁRIOS: RCA - 14/03/ Foi deliberado e aprovado: (i) ratificar a contratação, pela Diretoria, da Terco Grant Thornton Auditores Independentes SS para realizar a avaliação contábil da parcela do patrimônio líquido da Companhia a ser cindido; (ii) o teor do laudo elaborado pela Terco Grant Thornton; (iii) o encaminhamento à Assembléia de Acionistas para aprovação, da cisão parcial da Companhia, nos Termos da Proposta e Justificação de Cisão Parcial, elaborada e assinada pela Diretoria; (iv) redução do capital social da Companhia em R$ ,37, sem o cancelamento de ações, e a respectiva alteração do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia; e (v) o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de AGE - 23/03/ Foi deliberado e aprovado a distribuição de Valores Mobiliários composto por debêntures não conversíveis em ações, no montante de até R$ ,00 (um bilhão de reais); bem como, a realização da 1ª emissão de debêntures da Companhia, no valor total de R$ ,00. RCA - 02/04/ Foi deliberado e aprovado, relativamente à 1ª emissão pública de Debêntures da Companhia, que: (i) as Debêntures serão amortizadas anualmente em 3 parcelas anuais e consecutivas a partir do 60º mês, inclusive, a contar de 1º de abril de 2007, iniciando-se em 1º de abril de 2012; (ii) as Debêntures terão prazo de vencimento de 7 anos a contar da Data de Emissão, com vencimento final em 1 º de abril de Na data de vencimento, serão pagos, pela Companhia, o saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures que ainda estiverem em circulação, acrescido da remuneração a ser definida em procedimento de bookbuilding; e (iii) a remuneração será paga semestralmente, sendo o primeiro pagamento devido em 1º de outubro de AGE - 11/04/ Foi deliberado e aprovado: (i) a contratação e aprovação do laudo da empresa especializada Terco Grant Thornton Auditores Independentes SS, para realizar a avaliação contábil da parcela do patrimônio líquido da Companhia a ser cindido que fundamentará a determinação do capital social da nova sociedade anônima; (ii) aprovação da Cisão Parcial da Companhia, cuja denominação social será Cyrela Commercial Properties S.A. empreendimentos e Participações ( CCP ); (iii) aprovação da redução do capital social da Companhia, em decorrência da Cisão Parcial; (iv) Alteração do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia em razão da cisão; (v) Aprovação da constituição da CCP, cujo capital será subscrito e integralizado com a parcela cindida da Companhia; (vi) ratificação dos atos já praticados pela Administração da Companhia em relação à Cisão Parcial e autorização para que os administradores da Companhia e da CCP possam praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da Cisão Parcial.
5 Fato Relevante 12/04/2007 A Companhia comunicou que foi aprovada pelos acionistas, a cisão parcial da Companhia, mediante versão da parcela de seu patrimônio líquido. RCA - 20/04/ Foi deliberado e aprovado que as Debêntures da 1ª Emissão renderão juros correspondentes a 100% da variação acumulada das taxas médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros de um dia, "over extra grupo", calculadas e divulgadas diariamente pela Cetip, acrescidos de um spread de 0,48% ao ano, base 252 dias úteis, definido em procedimento de coleta de intenção de investimentos, que incidirá sobre o Valor Nominal Unitário ainda não amortizado, a partir da data de 1º de abril de 2007 e a última data de pagamento da remuneração, coincidindo com a data de 1º de abril de 2014 e pagos ao final de cada período de Capitalização. AGO/E - 30/04/ Foi deliberado e aprovado (i) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2006; (ii) ratificação da distribuição de juros sobre capital próprio; (iii) destinação do lucro líquido da Companhia; (iv) reeleição de membros para compor o Conselho de Administração da Companhia; (v) fixação do valor da remuneração global anual dos Administradores da Companhia; (vi) o novo Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações Cyrela em Ação, aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada em 20 de março de RCA - 29/06/ Foi deliberado e aprovado a emissão de ações pela Companhia no valor total de R$ ,56 realizadas durante o mês de junho de 2007, no limite do capital autorizado do Estatuto Social, com o objetivo de atender o Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações da Companhia. Em decorrência da emissão das ações, foi alterado o artigo 6º do estatuto da Companhia. RCA - 11/07/ Foi deliberado e aprovado a emissão de títulos de dívida no exterior, no valor de aproximadamente R$ ,00, a serem ofertados para investidores qualificados, residentes e domiciliados nos Estados Unidos, com vencimento em 2007 e poderão ser resgatadas total ou parcialmente no período compreendido entre 2012 e Fato Relevante 12/07/2007 a Companhia comunica a emissão de títulos de dívida de aproximadamente R$ ,00, a serem ofertados para investidores institucionais qualificados, residentes e domiciliados nos Estados Unidos da América RCA - 14/11/ Foi deliberado e aprovado a outorga de garantia fidejussória (fiança) pela Companhia, garantindo o equivalente a 80% das obrigações da Cyrela Japão Empreendimentos Imobiliários Ltda, assumidas mediante a celebração das Escrituras Públicas de Novação, Confissão de Dívida com Promessa de Pagamento referentes à imóveis. AGE 23/11/2007 Foi deliberado e aprovado: (i) alteração da sede social da Companhia, aumento do capital social deliberado nas Reuniões do Conselho de Administração, realizadas em 1º de junho de 2007, 29 de junho de 2007 e 30 de julho de 2007; (iii) aumento do quadro da Diretoria, de 06 para até 10 membros; e (iv) ratificação da alteração da denominação social da Companhia RCA 10/12/2007 Foi deliberado e aprovado a 2ª emissão de debêntures da Companhia, em duas séries, da espécie quirografária, não conversíveis em ações da Companhia, no montante total de até R$ ,00. Fato Relevante - 11/12/2007 A Companhia comunicou ao mercado que protocolou o pedido de registro da 2ª Emissão de Debêntures da Companhia.
6 RCA 13/12/2007 Foi deliberado e aprovado a outorga de garantia fidejussória (fiança) para garantir as obrigações assumidas pela Cyrela Pompéia Empreendimentos Imobiliários Ltda., no Instrumento de Cessão e Transferência de Direitos e Obrigações, celebrado pela Companhia, a Afiançada e a Consima Incorporadora Construtora Ltda em 13/12/2007. RCA 13/12/2007 Foi deliberado e aprovado a outorga de fiança de garantia fidejussória para garantir as obrigações assumidas pela Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda, no Instrumento de Cessão e Transferência de Direitos e Obrigações, celebrado pela Companhia, a Afiançada e a Concima Incorporadora Ltda em 13/12/2007 As cópias das atas descritas acima se encontram à disposição no Agente Fiduciário. A Emissora realizou outras Assembléias de Acionistas, cujas atas estão disponíveis no site e em nossos arquivos. Entretanto, as matérias ali dispostas não se relacionam com a Emissão em referência, ou tratam de alterações estatutárias. ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES: O Diretor de Relações com Investidores encaminhou declaração a este Agente Fiduciário atestando que durante o exercício de 2007: Foi mantido o registro de cia. aberta junto à Comissão de Valores Mobiliários; Foi mantido o departamento de atendimento aos debenturistas durante o exercício; Os recursos captados com a emissão foram utilizados de acordo com o item 3.5 da Escritura; Não ocorreu qualquer fato que impossibilite ou dificulte de forma relevante e adversa o cumprimento, pela Companhia, de suas obrigações decorrentes da Escritura; As alterações feitas no Estatuto Social foram devidamente comunicadas através dos atos societários que as aprovam; Não houve alterações ou modificação no objeto social da Companhia Os limites e índices financeiros descritos na Cláusula VII, item 7.1, alínea q da Escritura foram devidamente respeitados; Não ocorreu qualquer dos fatos descritos na Cláusula VII da Escritura que caracterizam o vencimento antecipado das Debêntures ÍNDICES FINANCEIROS: Durante o exercício de 2007, a Emissora manteve-se enquadrada nos limites e índices financeiros disposto na Escritura de Emissão, de acordo com os seguintes índices verificados por este Agente Fiduciário:
7 ÍNDICES (1) Dívida Líquida e imóveis a pagar menos dívida SFH / 0,25 0,29 0,48 Patrimônio Líquido (2) Soma total de recebíveis e imóveis a comercializar / Soma de 2,22 2,23 Dívida Líquida, imóveis a 1,98 pagar e custos e despesas a Apropriar. (3) EBITDA / Despesa Financeira Líquida 11,72 9,98 (19,03) Valores calculados pela Oliveira Trust. (1) Dívida Líquida e Imóveis a Pagar menos Dívida SFH / Patrimônio Líquido deverá ser igual ou inferior a 0,70; (2) Soma total de recebíveis e Imóveis a comercializar / Soma de Dívida líquida, imóveis a pagar e custos e despesas a Apropriar deverá ser sempre igual ou maior de 1,5 ou menor que zero; e (3) EBITDA / Despesa Financeira Líquida deverá ser igual ou maior que 1,5 ou menor que zero. INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS FACE AO DISPOSTO NA INSTRUÇÃO CVM Nº 28/83, BEM COMO NOS TERMOS DA ALÍNEA B DO 1º DO ARTIGO 68 DA LEI Nº 6.404/76: Alínea a do inciso XVII do artigo 12 da Instrução CVM 28/83 Eventual omissão ou inverdade, de que tenha conhecimento, contida nas informações divulgadas pela companhia ou, ainda, o inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela companhia Alínea b do inciso XVII do artigo 12 da Instrução CVM 28/83 Alterações estatutárias ocorridas no período Alínea c do inciso XVII do artigo 12 da Instrução CVM 28/83 Comentários sobre as demonstrações financeiras da companhia, enfocando os indicadores econômicos, financeiros e de estrutura de capital da empresa Alínea d do inciso XVII do artigo 12 da Instrução CVM 28/83 Posição da distribuição ou colocação das debêntures no mercado Não temos ciência de qualquer omissão ou inverdade nas informações divulgadas pela Companhia ou eventual inadimplemento ou atraso na prestação de informações da Companhia. Alteração Estatutária conforme disposto acima, no item Eventos Legais e Societários. Informações dispostas nos Comentários sobre as Demonstrações Contábeis. Informações dispostas acima, no quadro de debêntures em circulação, conforme obtido junto a CETIP e CBLC.
8 Alínea e do inciso XVII do artigo 12 da Instrução CVM 28/83 Resgate, amortização, conversão, repactuação e pagamento de juros das debêntures realizados no período, bem como aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia emissora. Alínea f do inciso XVII do artigo 12 da Instrução CVM 28/83 Constituição e aplicações do fundo de amortização de debêntures, quando for o caso. Alínea g do inciso XVII do artigo 12 da Instrução CVM 28/83 Acompanhamento da destinação dos recursos captados através da emissão de debêntures, de acordo com os dados obtidos junto aos administradores da companhia Emissora Alínea h do inciso XVII do artigo 12 da Instrução CVM 28/83 - Relação dos bens e valores entregue à sua administração: Alínea i do inciso XVII do artigo 12 da Instrução CVM 28/83 Cumprimento de outras obrigações assumidas pela companhia na escritura de emissão Não houve qualquer resgate, total ou parcial, na presente emissão. As debêntures serão amortizadas a partir de Não repactuam e são simples, portanto, não conversíveis em ações. Ocorreram pagamentos de juros no exercício de 2007, conforme mencionado acima. Ressaltamos que a totalidade das debêntures emitidas permanece em circulação. Não foi constituído fundo de amortização de debêntures. Informação contida acima, no item destinação dos recursos. Não foram entregues bens e valores à administração do Agente Fiduciário. Informações dispostas no presente relatório. Alínea j do inciso XVII do artigo 12 da Instrução CVM 28/83 Declaração acerca da suficiência e exeqüibilidade das garantias das debêntures Alínea l do inciso XVII do artigo 12 da Instrução CVM 28/83 Declaração sobre sua aptidão para continuar exercendo a função de agente fiduciário As debêntures da presente emissão são da espécie quirografária não havendo, portanto, comentário a respeito desta alínea. Declaração disposta abaixo.
9 COMENTÁRIOS SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA CYRELA BRAZIL REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES O AUDITOR NOME AUDITOR: Terco Grant Thornton TIPO DE PARECER DO AUDITOR: Sem Ressalva A EMPRESA ATIVIDADE PRINCIPAL: INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA SITUAÇÃO DA EMPRESA: Operacional NATUREZA DO CONTROLE ACIONÁRIO: Privada Nacional CRITÉRIO DE ELABORAÇÃO DO BALANÇO: Legislação Societária SITUAÇÃO FINANCEIRA A Liquidez Geral diminuiu de 2,88 em 2006 para 1,83 em A Liquidez Corrente aumentou de 2,51 em 2006 para 2,54 em A Liquidez Seca aumentou de 1,29 em 2006 para 1,42 em O Giro do Ativo apresentou queda de 0,37 em 2006 para 0,36 em ESTRUTURA DE CAPITAIS A companhia apresentou uma variação do índice de Empréstimos sobre o Patrimônio Líquido Ajustado (PL + Acionistas Minoritários) de 0,08 em 2006 para 0,41 em O Índice de Recursos de Terceiros sobre o Patrimônio Líquido Ajustado (PL + Acionistas Minoritários) variou de 0,48 em 2006 para 1,08 em O grau de imobilização em relação ao Patrimônio Líquido Ajustado (PL + Acionistas Minoritários) permaneceu em 0,1 em A empresa apresentou no seu Exigível de Longo Prazo um aumento de 360,1% de 2006 para 2007 e um aumento de 43,2% de 2006 para 2007 no Passivo Circulante. ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS As principais origens operacionais em 2007 foram:»lucro do Período: R$ Mil»Valores que não representam mov. Capital Circulante: R$ Mil As principais origens não operacionais em 2007 foram:»capitação em debêntures: R$ Mil»Contas pagar de imóveis e custo orçado: R$ Mil As principais aplicações em 2007 foram:»no realizável a longo prazo: R$ Mil»Contas a receber: R$ Mil Houve um acréscimo de Capital de Giro de R$ Mil em RESULTADOS O Resultado em 2007 foi positivo em R$ Mil enquanto que o de 2006 foi positivo em R$ Mil. A Receita Líquida em 2007 foi superior em 52,89% à de A Margem Bruta foi de 41,19% em 2007 contra 42,22% no ano anterior e a Margem Líquida foi de 24,73% contra 21,7% em As Despesas Operacionais aumentaram 13,26% de 2006 para O Resultado Líquido foi 74,24% superior a O Resultado Líquido do
10 Exercício sobre o Patrimônio Líquido Ajustado (PL + Acionistas Minoritários) ficou em 18,60% em 2007 contra 11,83% em Recomendamos a leitura completa das Demonstrações Contábeis, Relatório da Administração e Parecer dos Auditores Independentes para melhor análise da situação econômica e financeira da companhia. DECLARAÇÃO DO AGENTE FIDUCIÁRIO A Oliveira Trust declara que se encontra plenamente apta a continuar no exercício da função de Agente Fiduciário desta emissão de debêntures da CYRELA BRAZIL REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO (Reais Mil) ATIVO 31/12/ /12/ Ativo Total Ativo Circulante Disponibilidades Créditos Estoques Ativo Não Circulante Ativo Realizável a Longo Prazo Ativo Permanente PASSIVO 31/12/ /12/ Passivo Total Passivo Circulante Empréstimos e Financiamentos Debêntures Fornecedores Impostos, Taxas e Contribuições Dividendos a Pagar Provisões Dívidas com Pessoas Ligadas Outros Passivo Não Circulante Passivo Exigível a Longo Prazo Part. de Acionistas Não Controladores Patrimônio Líquido Capital Social Realizado Reservas de Lucro
11 Demonstração do Resultado do Exercício CONSOLIDADO (Reais Mil) 31/12/ /12/ Receita Bruta de Vendas e/ou Serviços Incorporação e revenda de imóveis Locação de imóveis Prestação de serviços e outras Deduções da Receita Bruta Receita Líquida de Vendas e/ou Serviços Custo de Bens e/ou Serviços Vendidos Dos imóveis vendidos Dos imóveis locados Resultado Bruto Despesas/Receitas Operacionais Com Vendas Gerais e Administrativas Financeiras Outras Receitas Operacionais Outras Despesas Operacionais Resultado Operacional Resultado Antes Tributação/Participações Provisão para IR e Contribuição Social IR Diferido Participações/Contribuições Estatutárias Participações Reversão dos Juros sobre Capital Próprio Part. de Acionistas Não Controladores Lucro do Período
12 Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos CONSOLIDADO (Reais Mil) 31/12/ /12/ Origens Das Operações Lucro do Período Vls. que não repr. mov. Cap. Circulante Dos Acionistas Aumento de capital Aumento de capital por incorporação De Terceiros Transferência do RLP para AC Aplicações Financeiras Contas a receber Adiantamentos por aquisição de imóveis Contas a receber por desapropriação Contas pagar de imóveis e custo orçado Transferência imobilizado para estoque Aumento do exigível a longo prazo Empréstimos e financiamentos Capitação em debêntures Outras contas Aumento da participação de minoritários Aplicações No realizável a longo prazo Contas a receber Partes relacionadas Impostos e contribuições a compensar Em investimentos No ativo imobilizado Tributos a pagar a longo prazo Resultado de vendas de imóveis a apropri Transferência de emprestimos para PC Redução da participação de minoritários Dividendos propostos/pagos e juros sobre Redução do capital por cisão Acréscimo no Cap. Circulante
13 Indicadores Financeiros 31/12/ /12/2006 Alavancagem Recursos de Terceiros / P.L. Ajustado 1,08 0,48 Empréstimos / P.L. Ajustado 0,41 0,08 Índice de Atividade Giro do Ativo 0,36 0,37 Imobilizações Grau de Imobilização 0,1 0,1 Liquidez Liquidez Geral 1,83 2,88 Liquidez Corrente 2,54 2,51 Liquidez Seca 1,42 1,29 Rentabilidade Margem Bruta 41,19% 42,22% Margem Líquida 24,73% 21,7% Retorno sobre Capitais Próprios 18,60% 11,83% N/A - Não Aplicado Fonte: Demonstração Financeira Padronizada do exercício de 2007.