Source: http://dracena.sp.gov.br/legislacao/?&idCategoriaLegislacao=3&pag=2
Timestamp: 2017-11-20 03:53:57+00:00
Document Index: 28522052

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 42', 'artigo 6', 'artigo 47', 'artigo 20', 'artigo 9', 'artigo 14']

Número: 416/2014
Concede gratificação aos servidores da EMDAEP.
Número: 415/2014
Dispõe sobre a concessão de gratificação na Câmara Municipal.
Número: 414/2014
Extingue o cargo de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal.
Número: 413/2014
Número: 412/2014
Altera mapa 08 do Plano Diretor.
Altera mapa 08 do Plano Diretor (área de especial interesse social).
Número: 411/2014
Dispõe sobre autorização para venda de bens do Município de Dracena.
Dispõe sobre autorização para venda de bens do Município de Dracena. (Lei de Invasão do Passeio Público).
Número: 410/2014
LDO 2015.
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015.
Número: 409/2014
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º, da Lei Complementar Municipal n.º 49, de 03 de outubro de 1995, que alienou por doação imóvel à Associação de Valorização Humana – AVAHU.
Número: 408/2014
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, à Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Campus Experimental de Dracena – UNESP.
Número: 407/2014
Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável (PRODES).
Número: 406/2014
Altera valor da referência dos servidores.
Número: 385/2012
DOAÇÃO DE TERRENOS NO DISTRITO
Número: 384/2012
DOAÇÃO TERRENO LAR SÃ DOUTRINA
Número: 383/2012
DOAÇÃO CREA
Número: 382/2012
PERMUTA DUDEL
Número: 381/2012
Acrescenta parágrafo e dá nova redação a inciso, todos do artigo 42 da Lei Complementar nº 321, de 22.07.2010, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Dracena e dá providências correlatas.
Número: 380/2012
Altera Lei PRODED
Número: 379/2012
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 362/2011, que dispõe sobre a criação de função de confiança e extinção de cargo que especifica e dá outras providências.
Autores: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Nelson Nabor Buzinaro - presidente
Claudinei Millan Pessoa - vice-presidente
Ademir Ussifatti - 1º Secretário
Rodrigo Castilho Soares - 2º Secretário
Número: 378/2012
Dispõe sobre autorização para venda de bem imóvel e dá outras providências. (vender bem imóvel com a seguinte descrição: uma faixa correspondente ao trecho da Rua Xavantes, do loteamento Jardim Vera Cruz, compreendido entre os alinhamentos das Ruas Guarani e Dom Pedro I, referido imóvel é importante porque há interesse de empresários de unificação de vários imóveis para construção de prédios residenciais, sendo certo que o trecho de rua constante do projeto prejudicaria a construção de tal empreendimento)
Número: 377/2012
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (03 cargos de SERVENTE, 12 cargos de “PROFESSOR DE EMEI” e 02 cargos de “AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO”)
Número: 376/2012
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Número: 375/2012
Dispõe sobre alteração no anexo I da Lei Complementar n.º 01/92 e dá outras providências. (Os requisitos para provimento do cargo de Fiscal de Atividades Gerais exigirá Curso superior e Conhecimento do Código Tributário e de Posturas do Município de Dracena e Fiscal de Obras exigirá Curso superior e conhecimento do Código de Obras do Município de Dracena)
Número: 374/2012
Dispõe sobre a criação de cargo conforme especifica e dá outras providências. (cria 02 cargos de “ENGENHEIRO CIVIL”)
Número: 373/2012
Dispõe sobre a alteração de referência conforme especifica e dá outras providências. (altera a referência do cargo de provimento efetivo de CONTADOR da Prefeitura Municipal de Dracena para a referência 13)
Número: 372/2012
Dispõe sobre a reestruturação de referências salariais da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora:
Número: 371/2012
Dispõe sobre alteração de referência que especifica e dá outras providências. (alteração de referência para se adequar ao salário mínimo)
Número: 370/2012
Dispõe sobre nova denominação do cargo de PEB I – Professor de Pré-Escola III e dá outras providências. (o cargo de PEB I- Professor de Pré-Escola III, passa a denominar-se PEB I- Professor de Educação Básica I)
Número: 369/2012
Dispõe sobre a inclusão do parágrafo único ao artigo 6° da Lei Complementar n.º 339/2010, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Produtividade Fiscal a ser paga aos servidores municipais Fiscais de Obras e Fiscais de Atividades Gerais. (O valor da gratificação de produtividade fiscal, referente ao mês de dezembro, incorporar-se-á proporcionalmente na gratificação natalina)
Número: 368/2011
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 47 da Lei Complementar n.º 291/2008, que dispõe sobre a criação do Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena – Estado de São Paulo.
Número: 367/2011
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 353/2011, com redação dada pela Lei Complementar 364/2011, e dá outras providências. (altera os seguintes cargos: 02 cargos de “ASSISTENTE SOCIAL – ESCOLAR”; 03 cargos de “FONOAUDIÓLOGO ESCOLAR”, com necessidade de ter habilitação em fonoaudiologia a, no mínimo, um ano de experiência e registro no CREFONO e 06 cargos de “PSICOPEDAGOGO”, com necessidade de formação em Pedagogia ou Psicologia com Especialização em Psicopedagogia a, no mínimo, 01 ano de experiência e inscrição no respectivo conselho de classe para as profissões regulamentadas)
Número: 366/2011
LEI COMPLEMENTAR N.º 366, de 23.11.2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre extinção dos cargos de Secretário de Escola e criação dos cargos de Agente de Administração Escolar e dá outras providências. (extingue 07 cargos de Secretário de Escola e cria 07 cargos de “AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR”)
Número: 365/2011
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 353, de 07.07.2011, alterada pela Lei Complementar nº 364, de 21.10.2011 e dá outras providências. (Alterações referentes aos cargos de ESCRITURÁRIO e TÉCNICO EM ENFERMAGEM)
Número: 364/2011
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 353, de 07.07.2011 e dá outras providências. (Tem por finalidade a correção nos requisitos, atribuições e tarefas essenciais par aos cargos de Assistente Social, Fonoaudiólogo Escolar, Psicólogo Escolar, Psicopedagogo e Motorista)
Número: 363/2011
Dispõe sobe a inclusão dos parágrafos 1º e 2º no artigo 20-A da Lei n.º 1961/89, com redação que lhe foi dada pela Lei Complementar n.º 255, de 27.12.2005, alterada pela Lei Complementar n.º 297, de 19.12.2008 e inclusão do item 7.02.1 ma Costa de Serviços do Anexo I da Lei Complementar n.º 255/2005 e dá outras providências.
Número: 362/2011
Dispõe sobre a criação de função de confiança e extinção de cargo que especifica e dá outras providências. (cria no quadro de servidores da Câmara Municipal uma Função de Confiança de Diretor Geral e extingue o cargo de provimento efetivo de Coordenador Administrativo)
Número: 361/2011
Dispõe sobre a criação de órgãos e cargos públicos conforme especifica e dá outras providências. (06 cargos de “COLETOR DE LIXO”, 07 cargos de “MOTORISTA”, 04 cargos de “TRATORISTA” e fica criado na Secretaria da Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão o órgão público denominado Diretoria de Arrecadação e 01 cargo de Diretor de Arrecadação)
Número: 360/2011
Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 9º e mapa 08 da Lei Complementar n.º 291, de 04 de junho de 2008, conforme especifica. (A Administração visualiza a necessidade de alterar a área de especial interesse social para possibilitar a implantação de loteamento que estará vinculado ao programa "Minha casa, minha vida" - lotes de 125m² para 160m², no mínimo)
Número: 359/2011
Institui o novo Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Dracena, para o fim que especifica e dá outras providências.
Número: 358/2011
Dispõe sobre alteração no parágrafo único do artigo 14 da Lei Complementar n.º 321, de 22 de julho de 2010 e dá outras providências. (alteração proposta para permitir a prorrogação dos contratos por tempo determinado dos professores, de modo a evitar a rescisão dos contratos temporários todo final de ano quando seja necessário contar com o professor contratado também no ano seguinte)
Número: 357/2011
Dispõe sobre alienação por doação de imóvel público municipal, conforme especifica. (doação terá por objetivo a instalação de empresas que tenha finalidade funerária)