Source: https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2017-09-14_PT.html
Timestamp: 2020-06-03 01:34:57+00:00
Document Index: 15243976

Matched Legal Cases: ['artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 215', 'artigo 215', 'artigo 59', 'artigo 59', 'artigo 133', 'artigo 52', 'artigo 53', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 108', 'artigo 113', 'artigo 192']

Ata - Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017
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Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 - Estrasburgo
2. Petições
3. Nova Agenda de Competências para a Europa (debate)
4. Gasoduto Nordstream 2 (debate)
5. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
5.1. Camboja, nomeadamente o caso de Kem Sokha
5.2. Gabão: repressão da oposição
5.3. Laos, nomeadamente os casos de Somphone Phimmasone, Lod Thammavong e Soukane Chaithad
6. Composição das comissões
7. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (continuação do debate)
7.1. Mianmar, em particular a situação dos Rohingya
8.1. Requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços ***I (votação)
8.2. Camboja, nomeadamente o caso de Kem Sokha (votação)
8.3. Gabão: repressão da oposição (votação)
8.4. Laos, nomeadamente os casos de Somphone Phimmasone, Lod Thammavong e Soukane Chaithad (votação)
8.5. Mianmar, em particular a situação dos Rohingya (votação)
8.6. Acordo UE-Chile sobre o comércio de produtos biológicos *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
8.7. Protocolo ao Acordo de Associação UE-Chile (adesão da Croácia) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
8.8. Modernização do pilar comercial do Acordo de Associação UE-Chile (votação)
8.9. Extensão do Programa Estatístico Europeu até 2020 ***I (votação)
8.10. Fundos europeus de capital de risco e fundos europeus de empreendedorismo social ***I (votação)
8.11. Plano plurianual para as unidades populacionais demersais do mar do Norte e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais ***I (votação)
8.12. Decisão de encetar negociações interinstitucionais: Criação de um instrumento para a estabilidade e a paz (votação)
8.13. Transparência, responsabilidade e integridade nas instituições da UE (votação)
8.14. Futuro do programa Erasmus+ (votação)
8.15. Nova Agenda de Competências para a Europa (votação)
9. Declarações de voto
10. Correções e intenções de voto
11. Aprovação da ata da sessão anterior
12. Interpelações extensas (debate)
12.1. Abolição da UNRWA
12.2. Incêndios deste verão na União Europeia
13. Entrega de documentos
14. Decisões sobre determinados documentos
15. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
16. Calendário das próximas sessões
17. Interrupção da sessão
A sessão é aberta às 08h30.
As petições que se seguem, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 215.º, n.ºs 9 e 10, do Regimento:
(*) Nome confidencial
(*) (n° 1569/2016); (*) (n° 0601/2017); Alan Ainsworth (n° 0602/2017); Paul Tamblin (n° 0603/2017); (*) (n° 0604/2017); (*) (n° 0605/2017); Francisca Rodríguez (n° 0606/2017); Johannes Schidlowski (n° 0607/2017); (*) (n° 0608/2017); (*) (n° 0609/2017); (*) (n° 0610/2017); Pablo Gómez Iglesias (n° 0611/2017); Gredo Förster (n° 0612/2017); Preda Daniela (n° 0613/2017); Marco Santini (n° 0614/2017); (*) (n° 0615/2017); Frederik Ereu (n° 0616/2017); José Manuel Martín Álvarez (n° 0617/2017); Luis Molina (n° 0618/2017); Evangelos Tsiompanidis (Αγροτικο κτηνοτροφικο κομμα ελλαδασ) (n° 0619/2017); Jürgen F Keller (n° 0620/2017); Valentina Rossi (n° 0621/2017); Fynn Brackmann (n° 0622/2017); (*) (n° 0623/2017); Mario Assirelli (n° 0624/2017); (*) (n° 0625/2017); Josef Kipperer (n° 0626/2017); João Almeida (n° 0627/2017); Patricia Lefranc (n° 0628/2017); (*) (n° 0629/2017); (*) (n° 0630/2017); (*) (n° 0631/2017); (*) (n° 0632/2017); (*) (n° 0633/2017); (*) (n° 0634/2017); (*) (n° 0635/2017); (*) (n° 0636/2017); Marius Coman (n° 0637/2017); Flannán Ó Coileáin (n° 0638/2017); (*) (n° 0639/2017); Carlo Pari (103 signatures) (n° 0640/2017); (*) (n° 0641/2017); (*) (n° 0642/2017); (*) (n° 0643/2017); Alberto de la Peña Guillén (n° 0644/2017); Marc Smets (n° 0645/2017); Dario Mangili (n° 0646/2017); (*) (n° 0647/2017); (*) (n° 0648/2017); (*) (n° 0649/2017); (*) (n° 0650/2017); Fotios Batzios (n° 0651/2017); (*) (n° 0652/2017); (*) (n° 0653/2017); (*) (n° 0654/2017); (*) (n° 0655/2017); José Manuel Martín Álvarez (n° 0656/2017); Arianna Paciucci (n° 0657/2017); (*) (n° 0658/2017); Edi Morini (n° 0659/2017); Athanasios Geromoschos (n° 0660/2017); Francesco Cerchio (n° 0661/2017); (*) (n° 0662/2017); (*) (n° 0663/2017); (*) (n° 0664/2017); Marcos Diéguez Vidal (n° 0665/2017); (*) (n° 0666/2017); (*) (n° 0667/2017); (*) (n° 0668/2017); Jochen Hörner (n° 0669/2017); Maureen McGuire (n° 0670/2017); José Manuel Martín Álvarez (n° 0671/2017); Jakub Muszynski (n° 0672/2017); (*) (n° 0673/2017); Mario Zaccone (n° 0674/2017); (*) (n° 0675/2017); Oleksiy Chuyev (n° 0676/2017); Cornelis Wilt Epema (n° 0677/2017); (*) (n° 0678/2017); Rosamaria Ciancaglini (Studio Legale Associato Ciancaglini Rossi) (n° 0679/2017); (*) (n° 0680/2017); (*) (n° 0681/2017); (*) (n° 0682/2017); Luca Quagliano (n° 0683/2017); José Domingo Varón Serrano (n° 0684/2017); Simon Baraldi (n° 0685/2017); Simon Baraldi (n° 0686/2017); (*) (n° 0687/2017); Nadia Yahyajedidi (n° 0688/2017); (*) (n° 0689/2017); (*) (n° 0690/2017); (*) (n° 0691/2017); (*) (n° 0692/2017); (*) (n° 0693/2017); Samuel Martín-Sosa (Ecologistas en Acción) (n° 0694/2017); (*) (n° 0695/2017); Cristian Dima (n° 0696/2017); Samuel Martín-Sosa (Ecologistas en Acción) (n° 0697/2017); Orhan Tahir (n° 0698/2017); (*) (n° 0699/2017); (*) (n° 0700/2017); Giancarlo Ferrandino (46 signatures) (n° 0701/2017); (*) (n° 0702/2017); Evangelos Tsiompanidis (Αγροτικο Κτηνοτροφικο Κομμα Ελλαδασ) (n° 0703/2017); Umberto Pagano (89 signatures) (n° 0704/2017); (*) (n° 0705/2017); (*) (n° 0706/2017); Alexander Sigismund Gruber (n° 0707/2017); (*) (n° 0708/2017); Martin Micallef (n° 0709/2017); (*) (n° 0710/2017); (*) (n° 0711/2017); (*) (n° 0712/2017); David Sakho (n° 0713/2017); (*) (n° 0714/2017); Martin Micallef (n° 0715/2017); (*) (n° 0716/2017); Flavio Miccono (n° 0717/2017); José María Castilla Baró (n° 0718/2017); Santi Delia (n° 0719/2017); María Elisa Pavón Mulero (n° 0720/2017); (*) (n° 0721/2017); (*) (n° 0722/2017); (*) (n° 0723/2017); Christiana Marie Gauci Sciberras (n° 0724/2017); Geoffrey Arnold (n° 0725/2017); (*) (n° 0726/2017); (*) (n° 0727/2017); (*) (n° 0728/2017); Michael Ashbrook (Non-permanent Staff Forum) (n° 0729/2017); Adonis Böving (n° 0730/2017); Francisco J. Ventura Sanjuan (n° 0731/2017); Daniel Osca Hernández (n° 0732/2017); (*) (n° 0733/2017); (*) (n° 0734/2017); (*) (n° 0735/2017); José Ramón Gil Benito (n° 0736/2017); (*) (n° 0737/2017); (*) (n° 0738/2017); (*) (n° 0739/2017); (*) (n° 0740/2017); (*) (n° 0741/2017); (*) (n° 0742/2017).
O Presidente enviou, em 8 de setembro de 2017, à comissão competente, em conformidade com as disposições do artigo 215.º, n.° 15, do Regimento, as petições apresentadas ao Parlamento Europeu por pessoas singulares ou coletivas que não sejam cidadãos da União Europeia nem tenham a sua residência ou sede social num Estado-Membro.
Relatório sobre a Nova Agenda de Competências para a Europa [2017/2002(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais - Comissão da Cultura e da Educação. Correlatores: Martina Dlabajová e Momchil Nekov (A8-0276/2017)
Martina Dlabajová e Momchil Nekov apresentam o relatório.
Intervenções de Maria Grapini (relatora do parecer da Comissão IMCO), Michaela Šojdrová, em nome do Grupo PPE, Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR, Nikolaos Chountis, em nome do Grupo GUE/NGL, Jill Evans, em nome do Grupo Verts/ALE, Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD, Mara Bizzotto, em nome do Grupo ENF, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Silvia Costa, Emilian Pavel, em nome do Grupo S&D, e Eleftherios Synadinos (Não Inscritos).
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Bogdan Brunon Wenta, Silvia Costa, Ruža Tomašić, Ilhan Kyuchyuk, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Nicola Caputo, Notis Marias, Georgios Epitideios e Julie Ward.
Intervenções de Miguel Arias Cañete, Martina Dlabajová e Momchil Nekov.
Votação: ponto 8.15 da Ata de 14.9.2017.
Declaração da Comissão: Gasoduto Nordstream 2 (2017/2832(RSP))
Miguel Arias Cañete (Comissário) faz a declaração.
Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Jeppe Kofod, em nome do Grupo S&D, Zdzisław Krasnodębski, em nome do Grupo ECR, Morten Helveg Petersen, em nome do Grupo ALDE, Xabier Benito Ziluaga, em nome do Grupo GUE/NGL, Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, Michał Marusik, em nome do Grupo ENF, Lampros Fountoulis (Não Inscritos), que recusa uma pergunta "cartão azul" de Michaela Šojdrová, Bogusław Liberadzki, Hans-Olaf Henkel, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, e Fredrick Federley.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jerzy Buzek, Nicola Caputo, Marek Jurek, Stanislav Polčák, Costas Mavrides, Tunne Kelam e Tibor Szanyi.
Intervenção de Miguel Arias Cañete.
(Para os títulos e autores das propostas de resolução ver ponto 2 da Ata de 13.9.2017.)
Propostas de resolução B8-0506/2017, B8-0507/2017, B8-0508/2017, B8-0509/2017, B8-0510/2017, B8-0511/2017 (2017/2829(RSP))
Barbara Lochbihler, David Martin e Marie-Christine Vergiat apresentam as propostas de resolução B8-0506/2017, B8-0507/2017 e B8-0508/2017.
Notis Marias, Petras Auštrevičius, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ramon Tremosa i Balcells, e Tunne Kelam apresentam as propostas de resolução B8-0509/2017, B8-0510/2017 e B8-0511/2017.
Intervenção de Stanislav Polčák, em nome do Grupo PPE.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Fabio Massimo Castaldo, José Inácio Faria, Michaela Šojdrová e Bogdan Brunon Wenta.
Votação: ponto 8.2 da Ata de 14.9.2017.
Propostas de resolução B8-0512/2017, B8-0514/2017, B8-0515/2017, B8-0520/2017, B8-0522/2017, B8-0524/2017, B8-0526/2017 (2017/2830(RSP))
Ignazio Corrao, Jo Leinen, Marie-Christine Vergiat, Yannick Jadot, Notis Marias, Hilde Vautmans e Joachim Zeller apresentam as propostas de resolução.
Intervenção de Pavel Svoboda, em nome do Grupo PPE.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Krzysztof Hetman, Jean-Paul Denanot e Cécile Kashetu Kyenge.
Votação: ponto 8.3 da Ata de 14.9.2017.
Propostas de resolução B8-0513/2017, B8-0517/2017, B8-0518/2017, B8-0519/2017, B8-0521/2017, B8-0523/2017 (2017/2831(RSP))
Barbara Lochbihler, Marc Tarabella, Miguel Urbán Crespo, Mark Demesmaeker, Frédérique Ries e Tomáš Zdechovský apresentam as propostas de resolução.
Votação: ponto 8.4 da Ata de 14.9.2017.
(Continuação do debate ver: ponto 7 da ata de 14_9.2017)
A pedido dos grupos PPE e ECR, o Parlamento ratifica as seguintes nomeações:
Comissão IMCO: Pascal Arimont
Comissão IMCO: Nosheena Mobarik em substituição de John Flack
(Início do debate ver ponto 5 da Ata de 14.9.2017)
Propostas de resolução B8-0525/2017, B8-0527/2017, B8-0528/2017, B8-0529/2017, B8-0530/2017, B8-0531/2017 (2017/2838(RSP))
Barbara Lochbihler, Pier Antonio Panzeri, Younous Omarjee, Amjad Bashir, Urmas Paet e Cristian Dan Preda apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Csaba Sógor, em nome do Grupo PPE, Soraya Post, em nome do Grupo S&D, e Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo GUE/NGL.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de José Inácio Faria, Julie Ward, Notis Marias, Hilde Vautmans, Jean Lambert, Ignazio Corrao, Jiří Pospíšil, Wajid Khan e Nicola Caputo.
Votação: ponto 8.5 da Ata de 14.9.2017.
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços [COM(2015)0615 - C8-0387/2015 - 2015/0278(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Morten Løkkegaard (A8-0188/2017)
Aprovadas (P8_TA(2017)0347)
Intervenção Morten Løkkegaard, após a votação, para propor que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento. O Parlamento aprova o pedido.
Richard Corbett, durante a votação, sobre o desenrolar da votação.
Propostas de resolução B8-0506/2017, B8-0507/2017, B8-0508/2017, B8-0509/2017, B8-510/2017 e B8-0511/2017 (2017/2829(RSP))
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0506/2017
(em substituição dos B8-0506/2017, B8-0507/2017, B8-0509/2017, B8-510/2017 e B8-0511/2017):
— Cristian Dan Preda, Tunne Kelam, Sandra Kalniete, Pavel Svoboda, Ivan Štefanec, Luděk Niedermayer, Bogdan Brunon Wenta, Tomáš Zdechovský, Lefteris Christoforou, Željana Zovko, Marijana Petir, Claude Rolin, Dubravka Šuica, Francis Zammit Dimech, Laima Liucija Andrikienė, Ivana Maletić, László Tőkés, Michaela Šojdrová, Sven Schulze, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Milan Zver, Adam Szejnfeld, Elisabetta Gardini, Ramona Nicole Mănescu, Roberta Metsola, Joachim Zeller, Eduard Kukan, Deirdre Clune, Seán Kelly, Andrey Kovatchev, Krzysztof Hetman, Csaba Sógor, Julia Pitera, Stanislav Polčák, Patricija Šulin, Mairead McGuinness, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;
— Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e David Martin, em nome do Grupo S&D;
— Branislav Škripek, Ruža Tomašić, Karol Karski, Valdemar Tomaševski, Charles Tannock, Jana Žitňanská, Anna Elżbieta Fotyga, Monica Macovei, Raffaele Fitto, Notis Marias, Urszula Krupa e Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR;
— Petras Auštrevičius, Nedzhmi Ali, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Cecilia Wikström, Dita Charanzová, Marietje Schaake, Norica Nicolai, Filiz Hyusmenova e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE;
— Barbara Lochbihler, Bodil Valero, Maria Heubuch, Heidi Hautala, Jordi Solé, Igor Šoltes, Florent Marcellesi, Ernest Urtasun, Bronis Ropė, Sven Giegold, Davor Škrlec, Michel Reimon e Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE;
— Isabella Adinolfi, Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao e Laura Ferrara, em nome do Grupo EFDD.
Aprovada (P8_TA(2017)0348)
(A proposta de resolução B8-0508/2017 caduca.)
Propostas de resolução B8-0512/2017, B8-0514/2017, B8-0515/2017, B8-0520/2017, B8-0522/2017, B8-0524/2017 e B8-0526/2017 (2017/2819(RSP))
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0512/2017
(em substituição dos B8-0512/2017, B8-0514/2017, B8-0515/2017, B8-0520/2017, B8-0522/2017, B8-0524/2017 e B8-0526/2017):
— Cristian Dan Preda, Joachim Zeller, Sandra Kalniete, Jarosław Wałęsa, Pavel Svoboda, Ivan Štefanec, Luděk Niedermayer, Tunne Kelam, Bogdan Brunon Wenta, Tomáš Zdechovský, Lefteris Christoforou, Željana Zovko, Marijana Petir, Claude Rolin, Dubravka Šuica, Francis Zammit Dimech, Maurice Ponga, Laima Liucija Andrikienė, Ivana Maletić, László Tőkés, Sven Schulze, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Milan Zver, Adam Szejnfeld, Elisabetta Gardini, Ramona Nicole Mănescu, Roberta Metsola, Eduard Kukan, Seán Kelly, Deirdre Clune, Andrey Kovatchev, Krzysztof Hetman, Stanislav Polčák, Csaba Sógor, Julia Pitera, Patricija Šulin, Mairead McGuinness e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;
— Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Jo Leinen, em nome do Grupo S&D;
— Anna Elżbieta Fotyga, Monica Macovei, Raffaele Fitto, Notis Marias, Angel Dzhambazki, Valdemar Tomaševski, Branislav Škripek, Ruža Tomašić, Karol Karski e Charles Tannock, em nome do Grupo ECR;
— Hilde Vautmans, Urmas Paet, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Javier Nart, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Robert Rochefort, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Paavo Väyrynen, Cecilia Wikström, Dita Charanzová, Marietje Schaake, Norica Nicolai, Filiz Hyusmenova e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE;
— Marie-Christine Vergiat, Lola Sánchez Caldentey, Barbara Spinelli, Miguel Urbán Crespo, Estefanía Torres Martínez, Tania González Peñas e Xabier Benito Ziluaga, em nome do Grupo GUE/NGL;
— Yannick Jadot, Michèle Rivasi, Maria Heubuch, Heidi Hautala, Judith Sargentini, Eva Joly, Florent Marcellesi, Bodil Valero, Barbara Lochbihler, Bart Staes, Ernest Urtasun, Igor Šoltes, Davor Škrlec, Bronis Ropė e Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE;
— Isabella Adinolfi, Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Piernicola Pedicini, Laura Ferrara e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD.
Aprovada (P8_TA(2017)0349)
Propostas de resolução B8-0513/2017, B8-0517/2017, B8-0518/2017, B8-0519/2017, B8-0521/2017 e B8-0523/2017 (2017/2831(RSP))
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0513/2017
(em substituição dos B8-0513/2017, B8-0517/2017, B8-0519/2017, B8-0521/2017 e B8-0523/2017):
— Cristian Dan Preda, Ramona Nicole Mănescu, Sandra Kalniete, David McAllister, Pavel Svoboda, Ivan Štefanec, Luděk Niedermayer, Tunne Kelam, Bogdan Brunon Wenta, Tomáš Zdechovský, Lefteris Christoforou, Željana Zovko, Marijana Petir, Claude Rolin, Dubravka Šuica, Francis Zammit Dimech, Laima Liucija Andrikienė, Ivana Maletić, László Tőkés, Sven Schulze, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Milan Zver, Michaela Šojdrová, Adam Szejnfeld, Elisabetta Gardini, Roberta Metsola, Joachim Zeller, Eduard Kukan, Seán Kelly, Deirdre Clune, Andrey Kovatchev, Krzysztof Hetman, Stanislav Polčák, Csaba Sógor, Julia Pitera, Patricija Šulin, Mairead McGuinness, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;
— Elena Valenciano, Victor Boştinaru e Soraya Post, em nome do Grupo S&D;
— Charles Tannock, Monica Macovei, Branislav Škripek, Jana Žitňanská, Anna Elżbieta Fotyga, Ruža Tomašić, Karol Karski, Valdemar Tomaševski, Raffaele Fitto, Notis Marias e Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR;
— Frédérique Ries, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Robert Rochefort, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Cecilia Wikström, Dita Charanzová, Marietje Schaake, Norica Nicolai, Filiz Hyusmenova e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE;
— Barbara Lochbihler, Bodil Valero, Maria Heubuch, Heidi Hautala, Jordi Solé, Igor Šoltes, Florent Marcellesi, Ernest Urtasun, Bronis Ropė, Sven Giegold, Michel Reimon, Davor Škrlec e Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE;
— Isabella Adinolfi, Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD.
Aprovada (P8_TA(2017)0350)
(A proposta de resolução B8-0518/2017 caduca.)
Propostas de resolução B8-0525/2017, B8-0527/2017, B8-0528/2017, B8-0529/2017, B8-0530/2017 e B8-0531/2017 (2017/2838(RSP))
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0525/2017
(em substituição dos B8-0525/2017, B8-0527/2017, B8-0528/2017, B8-0529/2017, B8-0530/2017 e B8-0531/2017):
— Cristian Dan Preda, Jeroen Lenaers, Sandra Kalniete, David McAllister, Jarosław Wałęsa, Pavel Svoboda, Ivan Štefanec, Luděk Niedermayer, Tunne Kelam, Bogdan Brunon Wenta, Tomáš Zdechovský, Lefteris Christoforou, Željana Zovko, Marijana Petir, Claude Rolin, Francis Zammit Dimech, Laima Liucija Andrikienė, Ivana Maletić, Dubravka Šuica, Sven Schulze, László Tőkés, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Milan Zver, Adam Szejnfeld, Elisabetta Gardini, Ramona Nicole Mănescu, Roberta Metsola, Joachim Zeller, Eduard Kukan, Ivo Belet, Deirdre Clune, Seán Kelly, Andrey Kovatchev, Krzysztof Hetman, Stanislav Polčák, Csaba Sógor, Julia Pitera, Patricija Šulin e Mairead McGuinness, em nome do Grupo PPE;
— Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Neena Gill, em nome do Grupo S&D;
— Branislav Škripek, Jana Žitňanská, Ruža Tomašić, Sajjad Karim, Karol Karski, Valdemar Tomaševski, Anna Elżbieta Fotyga, Zdzisław Krasnodębski, Urszula Krupa e Monica Macovei, em nome do Grupo ECR;
— Urmas Paet, Hilde Vautmans, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Louis Michel, Javier Nart, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Paavo Väyrynen, Cecilia Wikström, Marietje Schaake, Filiz Hyusmenova e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE;
— Younous Omarjee, Lola Sánchez Caldentey, Eleonora Forenza, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas, Estefanía Torres Martínez e Xabier Benito Ziluaga; em nome do Grupo GUE/NGL;
— Barbara Lochbihler, Jean Lambert, Bodil Valero, Maria Heubuch, Heidi Hautala, Jordi Solé, Igor Šoltes, Florent Marcellesi, Ernest Urtasun, Bronis Ropė, Sven Giegold, Bart Staes, Davor Škrlec, Michel Reimon, Judith Sargentini, Indrek Tarand, Reinhard Bütikofer e Michèle Rivasi, em nome do Grupo Verts/ALE;
Aprovada (P8_TA(2017)0351)
Recomendação referente à proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República do Chile sobre o comércio de produtos biológicos [05530/2017 - C8-0144/2017 - 2016/0383(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández (A8-0257/2017)
Aprovado por votação única (P8_TA(2017)0352)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos Estados-Membros, do Terceiro Protocolo Adicional do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [06750/2017 - C8-0225/2017 - 2017/0042(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández (A8-0277/2017)
Aprovado por votação única (P8_TA(2017)0353)
Relatório sobre uma recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Serviço Europeu para a Ação Externa sobre as negociações relativas à modernização do pilar comercial do Acordo de Associação UE-Chile [2017/2057(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández (A8-0267/2017)
Aprovada (P8_TA(2017)0354)
Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 99/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Programa Estatístico Europeu 2013-17, tornando-o extensivo a 2018-2020 [COM(2016)0557 - C8-0367/2016 - 2016/0265(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Roberto Gualtieri (A8-0158/2017)
Aprovados (P8_TA(2017)0355)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco e o Regulamento (UE) n.º 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social [COM(2016)0461 - C8-0320/2016 - 2016/0221(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Sirpa Pietikäinen (A8-0120/2017)
Aprovado (P8_TA(2017)0356)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais demersais do mar do Norte e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais e que revoga o Regulamento (CE) n.º 676/2007 do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 1342/2008 do Conselho [COM(2016)0493 - C8-0336/2016 - 2016/0238(COD)] - Comissão das Pescas. Relatora: Ulrike Rodust (A8-0263/2017)
Aprovadas (P8_TA(2017)0357)
Intervenção Ulrike Rodust, após a votação, para propor que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento. O Parlamento aprova o pedido.
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 230/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014, que cria um instrumento para a estabilidade e a paz [COM(2016)0447 - C8-0264/2016- 2016/0207(COD)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Arnaud Danjean (A8-0261/2017)
DECISÃO DE ENCETAR NEGOCIAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS
Antes da votação, Arnaud Danjean (relator), Heidi Hautala, Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança), e Matt Carthy.
Relatório sobre a transparência, responsabilidade e integridade nas instituições da UE [2015/2041(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Sven Giegold (A8-0133/2017)
Aprovada (P8_TA(2017)0358)
Proposta de resolução B8-0495/2017 (2017/2740(RSP))
Aprovada (P8_TA(2017)0359)
Aprovada (P8_TA(2017)0360)
Relatório Morten Løkkegaard - A8-0188/2017
Recomendação Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández - A8-0257/2017
Relatório Sven Giegold - A8-0133/2017
Monica Macovei, Monika Smolková e Angel Dzhambazki
Proposta de resolução sobre o futuro do programa Erasmus+ (2017/2740(RSP)) (B8-0495/2017)
Monica Macovei, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Angel Dzhambazki, Csaba Sógor e Monika Smolková
Relatório Martina Dlabajová e Momchil Nekov - A8-0276/2017
Angel Dzhambazki, Momchil Nekov, Csaba Sógor e Monika Smolková.
(A sessão, suspensa às 13h05, é reiniciada às 15 horas.)
Interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate
Interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate (O-000061/2017) de Beatrix von Storch, Robert Jarosław Iwaszkiewicz, em nome do Grupo EFDD, à Comissão: Abolição da UNRWA (2017/2843(RSP)) (B8-0325/2017)
Intervenção de Corina Crețu (membro da Comissão).
Intervenções de Fernando Ruas, em nome do grupo PPE (o Presidente interrompe o orador para precisar o tema do debate), Victor Boştinaru, em nome do grupo S&D, Angel Dzhambazki, em nome do grupo ECR, Jozo Radoš, em nome do grupo ALDE, Eleonora Forenza e Cristian Dan Preda.
Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Ivan Jakovčić (do Presidente, sobre o desenrolar do debate sobre esta interpelação extensa).
Intervenção de William (The Earl of) Dartmouth e Cristian Dan Preda sobre as afirmações do Presidente.
Interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate (O-000063/2017) de Nicola Caputo, Fernando Ruas, Ivan Jakovčić, Eric Andrieu, Clara Eugenia Aguilera García, Ana Gomes, Renata Briano, Simona Bonafè, Ricardo Serrão Santos, Gilles Pargneaux, Pina Picierno, Ivica Tolić, Aldo Patriciello, Biljana Borzan, Claudia Țapardel, Dubravka Šuica, Brando Benifei, Doru-Claudian Frunzulică, Alberto Cirio, Liliana Rodrigues, Barbara Spinelli, Andrea Cozzolino, Michela Giuffrida, Tonino Picula, Damiano Zoffoli, Daniele Viotti, Isabella De Monte, Martin Häusling, Monica Macovei, Takis Hadjigeorgiou, Željana Zovko, Merja Kyllönen, Igor Šoltes, Luigi Morgano, Silvia Costa, Elena Gentile, Alessandra Mussolini, Momchil Nekov, Salvatore Domenico Pogliese, Peter Kouroumbashev, Stefano Maullu, Marijana Petir, Franz Obermayr, Tibor Szanyi, Miltiadis Kyrkos, Stelios Kouloglou, Viorica Dăncilă, Eleonora Forenza, Curzio Maltese, Piernicola Pedicini, Manolis Kefalogiannis, Barbara Kappel e Enrique Guerrero Salom, à Comissão: Incêndios deste verão na União Europeia (2017/2842(RSP)) (B8-0327/2017)
Nicola Caputo desenvolve a pergunta.
Corina Crețu (membro da Comissão) responde à pergunta.
Intervenções de Željana Zovko, em nome do grupo PPE, Fernando Ruas, Urszula Krupa, em nome do grupo ECR, Ivan Jakovčić, em nome do grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Petras Auštrevičius, João Pimenta Lopes, em nome do grupo GUE/NGL, et William (The Earl of) Dartmouth, em nome do grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Andrejs Mamikins (o Presidente fornece esclarecimentos a propósito das afirmações de William (The Earl of) Dartmouth).
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Marc Tarabella, Angel Dzhambazki, Jozo Radoš e Eleonora Forenza, igualmente sobre as afirmações de William (The Earl of) Dartmouth.
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) e altera o Regulamento (UE) 2016/794 (N8-0050/2017 - C8-0306/2017 - 2016/0357B(COD))
2) pelos deputados: propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)
- Stefano Maullu. Proposta de resolução sobre os instrumentos aptos a garantir a recuperação psicológica das crianças sírias (B8-0433/2017)
- Marie-Christine Arnautu. Proposta de resolução sobre os processos por infração instaurados pela Comissão contra a Hungria, a República Checa e a Polónia relativos às respetivas políticas de migração (B8-0441/2017)
- Sophie Montel. Proposta de resolução sobre a recomendação relativa ao código do trabalho e ao salário mínimo (B8-0442/2017)
- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre as desigualdades económicas e o protecionismo inteligente (B8-0443/2017)
- Ivan Jakovčić e Jozo Radoš. Proposta de resolução sobre a promoção do consumo de peixe (B8-0452/2017)
- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre o Festival de Yulin (B8-0453/2017)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre saúde e poluição sonora (B8-0457/2017)
- Lorenzo Fontana. Proposta de resolução sobre a prevenção e a deteção de eventuais práticas comerciais desleais (B8-0458/2017)
- Laura Agea, Daniela Aiuto, Tiziana Beghin, David Borrelli, Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Rosa D'Amato, Eleonora Evi, Laura Ferrara, Giulia Moi, Piernicola Pedicini, Dario Tamburrano, Marco Valli e Marco Zullo. Proposta de resolução contra a integração do Pacto Orçamental (Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária) no quadro jurídico da União Europeia (B8-0478/2017)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a proteção da «Mozzarella di Bufala» (DOP) (B8-0479/2017)
- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre a nomeação de diretores de agências pela Comissão (B8-0480/2017)
- Paloma López Bermejo e Maria Lidia Senra Rodríguez. Proposta de resolução sobre a anexação das águas territoriais do Sara Ocidental por parte do Reino de Marrocos (B8-0481/2017)
- Joëlle Mélin. Proposta de resolução sobre o flagelo da poluição no Mar Mediterrâneo (B8-0482/2017)
- Ivan Jakovčić e Jozo Radoš. Proposta de resolução sobre a proteção e a promoção das línguas regionais e minoritárias na UE (B8-0483/2017)
- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre o controlo da aplicação do direito da UE (B8-0484/2017)
- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre os menores vítimas de violência e de maus-tratos na Europa (B8-0485/2017)
- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a demência (B8-0486/2017)
- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre os riscos sanitários associados à utilização de aparelhos de bronzeamento artificial (B8-0487/2017)
Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 7 de setembro de 2017)
Comissão CONT
- Relatório anual sobre o controlo das atividades financeiras do BEI em 2016 (2017/2190(INI))
(parecer: INTA)
- Relatório Anual sobre a Política de Concorrência (2017/2191(INI))
(parecer: AGRI, INTA, IMCO)
Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 53.° do Regimento)
Comissão ENVI
- Aplicação da Estratégia Europeia para a Deficiência (SWD(2017)0029 - 2017/2127(INI))
competente quanto à matéria de fundo: EMPL
parecer: PETI, FEMM, CULT, ENVI, LIBE
Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)
- Equilíbrio entre vida profissional e familiar para pais e prestadores de cuidados (COM(2017)0253 - C8-0137/2017 - 2017/0085(COD))
(parecer: JURI, FEMM)
(artigo 54.º do Regimento))
Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 108.º do Regimento)
Comissão INTA
- Recomendação ao Conselho sobre o mandato de negociação para as negociações comerciais da UE com a Nova Zelândia (2017/2193(INI))
(parecer: AGRI)
- Recomendação ao Conselho sobre a proposta de mandato de negociação para a realização de negociações comerciais com a Austrália (2017/2192(INI))
Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 113.º do Regimento)
- Recomendação ao Conselho sobre as prioridades da UE para a 62.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher (2017/2194(INI))
Nos termos do artigo 192.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.
Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.
As próximas sessões terão lugar de 2 a 5 de outubro de 2017.
A sessão é encerrada às 15h55.