Source: http://themobilitydebate.net/pt-pt/the-mobility-debate-privacy-policy/
Timestamp: 2019-11-14 18:39:53+00:00
Document Index: 139160596

Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'Artigo 6', 'artigo 15', 'artigo 16', 'artigo 17', 'artigo 13', 'artigo 18', 'artigo 21', 'artigo 20']

Privacy Policy-PT – The mobility debate
Cliente: qualquer profissional ou pessoa segundo a definição dos artigos 1123 e seguintes do Código Civil, ou pessoa jurídica, que visite o Sítio, sujeito a estes termos e condições.
Conteúdo: todos os elementos que constituem as informações presentes no Sítio, em particular textos, imagens, vídeos.
Informação do cliente: doravante denominada como “Informação(ões)” que corresponde(m) a todos os dados pessoais que podem ser mantidos pela MISSIONS PUBLIQUES para a gestão da sua conta, gestão de relacionamento com o cliente e para fins de análises e estatísticas.
Utilizador:utilizador da Internet conectado ao Sítio acima mencionado.
Informações pessoais:“Informações que permitem, de qualquer forma, direta ou indiretamente, identificar as pessoas a que se aplicam” (artigo 4º da Lei nº 78-17, de 6 de janeiro de 1978).
Os termos “dados pessoais”, “titulares de dados”, “subcontratantes” e “dados sensíveis” têm os significados definidos pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR No. 2016-679).
1. APRESENTAÇÃO DO SÍTIO WEB
Nos termos do Artigo 6º da Lei nº 2004-575 de 21 de Junho de 2004 sobre a confiança na economia digital, é claro para os utilizadores do sítio web www.themobilitydebate.net a identidade das várias partes interessadas no contexto da sua implementação e monitorização:
Proprietário:Missions Publiques, SARL com um capital social de 60.093 € – NPC: FR 60 419 739 677 – 35 rue du Sentier 75002 Paris
Gestor da Publicação:Yves Matthieu – yves.matthieu@missionspubliques.com
Webmaster:JS Grinneiser – jgrinneiser@gmail.com
Disponibilização da newsletter: Mailchimp – The Rocket Science Group LLC, 675 Ponce Ave NE, Suite 5000, Atlanta, Geórgia 30308 (EUA)
2. CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO SÍTIO E SERVIÇOS OFERECIDOS
O Sítio constitui uma obra protegida pelas disposições do Código da Propriedade Intelectual e dos Regulamentos Internacionais aplicáveis. O Cliente não pode, de forma alguma, reutilizar, atribuir ou explorar, por conta própria, todos ou parte dos elementos ou obras do Sítio.
O uso do sítio www.themobilitydebate.net implica a plena aceitação dos termos e condições descritos abaixo. Estas condições de uso podem ser modificadas ou complementadas a qualquer momento, os utilizadores do sítio www.themobilitydebate.net são convidados a consultá-las regularmente.
Este sítio web encontra-se normalmente acessível aos utilizadores em qualquer altura. No entanto, podem ocorrer interrupções devido a manutenção técnica, decididas pela MISSIONS PUBLIQUES. O sítio www.themobilitydebate.net é atualizado regularmente pela MISSIONS PUBLIQUES. Da mesma forma, as menções legais podem ser modificadas a qualquer momento: isto impõe a necessidade de o utilizador verificar as mesmas com a maior frequência possível.
O sítio www.themobilitydebate.net tem como objetivo fornecer informações sobre todas as atividades da empresa. MISSIONS PUBLIQUES esforça-se por fornecer informações tão precisas quanto possível. No entanto, não podem ser responsabilizados por omissões, imprecisões e deficiências nas atualizações, sejam efetuadas por eles ou pelos seus parceiros que fornecem essas informações.
Todas as informações fornecidas no sítio www.themobilitydebate.net constam como uma orientação e provavelmente poderão evoluir. Além disso, as informações no sítio www.themobilitydebate.net não são exaustivas. Estão sujeitos a modificações.
4. LIMITAÇÕES CONTRATUAIS SOBRE A TECNOLOGIA
Este sítio usa a tecnologia JavaScript. O sítio não pode ser responsabilizado por danos materiais relacionados ao seu uso. Além disso, o utilizador do sítio concorda em aceder ao sítio usando equipamentos recentes, sem conterem vírus e com um navegador atualizado, de última geração. O sítio www.themobilitydebate.net é hospedado por um fornecedor no território da União Europeia, de acordo com as disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR: No. 2016-679).
O objetivo é fornecer um serviço que garanta a melhor acessibilidade. O anfitrião garante a continuidade do seu serviço 24 horas por dia, todos os dias do ano. No entanto, reserva-se o direito de interromper o serviço de hospedagem por períodos de tempo o mais curtos possível, especialmente, para fins de manutenção, para melhorar suas infraestruturas e outras necessidades relevantes.
A MISSIONS PUBLIQUES e o fornecedor dos serviços de hospedagem não podem ser responsabilizados em caso de mau funcionamento do serviço de Internet, linhas telefónicas ou hardware e telefonia relacionados com o eventual congestionamento da rede, impedindo o acesso ao servidor.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONTRAFACTOS
A MISSIONS PUBLIQUES detém os direitos de propriedade intelectual e tem o direito de usar ou reproduzir todos os elementos disponíveis neste sítio, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, vídeos, ícones e sons. Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação de todos ou parte dos elementos do sítio, seja qual for o meio ou o processo utilizado, é proibida, salvo com prévia autorização por escrito da MISSIONS PUBLIQUES.
Qualquer uso não autorizado do sítio ou de qualquer um dos elementos nele contidos será considerado como constituindo uma violação e processado de acordo com as disposições dos Artigos L.335-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual.
A MISSIONS PUBLIQUES age como editor do site. A MISSIONS PUBLIQUES é responsável pela qualidade e veracidade do conteúdo que publica.
A MISSIONS PUBLIQUES não pode ser responsabilizada pelos danos diretos e indiretos causados ao material do utilizador durante o acesso ao sítio www.themobilitydebate.net, e resultante da utilização de um material que não responde às especificações indicadas no ponto 4 , ou pela existência de um bug ou uma incompatibilidade.
A MISSIONS PUBLIQUES também não pode ser responsabilizada por danos (como, por exemplo, perda de mercado ou perda de uma oportunidade) gerados como consequência do uso do sítio www.themobilitydebate.net.
O Cliente é informado sobre os regulamentos relativos à comunicação de marketing, a lei de 21 de junho de 2014 para a confiança na Economia Digital, a Lei de Proteção de Dados de 06 de agosto de 2004 e o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD: 2016-679).
7.1 RESPONSÁVEL PELA RECOLHA DOS DADOS PESSOAIS
Para os Dados Pessoais recolhidos em conexão com a criação da conta pessoal do Utilizador e a sua navegação no Sítio, o Responsável pelo processamento dos Dados Pessoais é a MISSIONS PUBLIQUES (representada por Yves Matthieu).
A MISSIONS PUBLIQUES concorda em cumprir as disposições legais em vigor. Em particular, cabe ao Cliente estabelecer as finalidades de seu processamento de dados, fornecer aos seus clientes atuais e potenciais, desde o momento da recolha dos dados pessoais, informações completas sobre o processamento dos mesmos e manter um registo das operações efetuadas com os dados.
Sempre que a MISSIONS PUBLIQUES processa Dados Pessoais, a MISSIONS PUBLIQUES toma todas as medidas razoáveis para garantir a exatidão e relevância dos Dados Pessoais em relação aos objetivos para os quais tem que lidar com os mesmos.
É provável que a MISSIONS PUBLIQUES venha a tratar todos ou parte dos dados, para:
• melhorar a navegação no Sítio: dados de uso, tipo de computador usado para navegação;
• realizar campanhas de comunicação (newsletter e outros e-mails): endereço de e-mail;
• e no contexto de sua procura de atividades: nome, endereço de e-mail, número de telefone, endereço.
A MISSIONS PUBLIQUES não comercializa seus dados pessoais que são usados apenas quando estritamente necessário ou para fins estatísticos e de análise.
De acordo com os regulamentos europeus em vigor, os Utilizadores do sítio www.themobilitydebate.net têm os seguintes direitos:
• direito de acesso (artigo 15º do RGPD) e retificação (artigo 16 do RGPD), atualização, integralidade dos dados, do direito do Utilizador de bloquear ou apagar dados de natureza pessoal (artigo 17 do RGPD), quando estiverem imprecisos, incompletos, ambíguos, desatualizados ou cuja recolha, uso, comunicação ou preservação é proibida;
• direito de retirar o consentimento a qualquer momento (artigo 13-2c do RGPD);
• direito de limitar o processamento de dados do Utilizador (artigo 18 RGPD);
• direito de se opor ao processamento de dados do Utilizador (artigo 21 do RGPD);
• direito à portabilidade dos dados que os Utilizadores terão fornecido, quando esses dados forem objeto de processamento automatizado com base no seu consentimento ou num contrato (artigo 20 do RGPD);
• direito de definir o destino dos dados dos Utilizadores após sua morte e de escolher se a MISSIONS PUBLIQUES terá que comunicar (ou não) os seus dados a um terceiro que tenha previamente designado.
Assim que a MISSIONS PUBLIQUES tomar conhecimento da morte de um Utilizador e na ausência de instruções suas, a MISSIONS PUBLIQUES compromete-se a destruir seus dados, a menos que sua retenção seja necessária para propósitos probatórios ou para cumprir uma obrigação legal.
Se o Utilizador desejar saber como a MISSIONS PUBLIQUES usa seus dados pessoais, quiser pedir para retificar os mesmos ou opor-se ao seu tratamento, pode entrar em contato com a MISSIONS PUBLIQUES por escrito para o seguinte endereço:
Neste caso, o Utilizador deve indicar os Dados Pessoais que gostaria que a MISSIONS PUBLIQUES corrigisse, atualizasse ou apagasse, identificando-se com uma cópia de um documento de identidade (cartão do cidadão, bilhete de identidade ou passaporte).
Os pedidos de supressão de Dados Pessoais estarão sujeitos às obrigações impostas à MISSIONS PUBLIQUES pela lei, particularmente no que diz respeito à preservação ou arquivamento de documentos. Por último, os Utilizadores do sítio www.themobilitydebate.net. pode apresentar uma queixa às autoridades de supervisão, em particular, à CNIL (https://www.cnil.fr/fr/plaintes).
A MISSIONS PUBLIQUES está proibida de processar, alojar ou transferir as Informações recolhidas nos seus Clientes para um país localizado fora da União Europeia ou reconhecido como “inadequado” pela Comissão Europeia sem informar o cliente antecipadamente. No entanto, a MISSIONS PUBLIQUES permanece livre para escolher os seus técnicos e comerciais subcontratados, desde que estes apresentem garantias suficientes em relação aos requisitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD: nº 2016-679).
A MISSIONS PUBLIQUES compromete-se a tomar todas as precauções necessárias para preservar a segurança das Informações e, em particular, para que não sejam comunicadas a pessoas não autorizadas. No entanto, se a MISSIONS PUBLIQUES tiver conhecimento de um incidente que afete a integridade ou a confidencialidade das Informações do Cliente, informará prontamente o Cliente dessa situação, bem como sobre as medidas corretivas tomadas. Adicionalmente se declara que a MISSIONS PUBLIQUES não recolhe nenhum “dado sensível”.
Os Dados Pessoais do Utilizador podem ser processados por subsidiárias e subcontratadas da MISSIONS PUBLIQUES (provedores de serviços), exclusivamente para atingir os fins desta política.
Dentro dos limites das suas respetivas atribuições e para as finalidades mencionadas acima, as principais pessoas que provavelmente terão acesso aos dados dos Utilizadores da MISSIONS PUBLIQUES são os agentes do nosso serviço ao cliente.
A gestão da newsletter da Missions Publiques, bem como a sua base de dados, é confiada ao seguinte fornecedor de serviços: Mailchimp, uma empresa americana (The Rocket Science Group LLC, 675 Ponce de León Avenue NE, Suite 5000, Atlanta Georgia 30308, EUA ).
Quaisquer que sejam os esforços feitos, nenhum método de transmissão pela Internet e nenhum método de armazenamento eletrônico é completamente seguro. Não podemos, portanto, garantir segurança absoluta. Se tivermos conhecimento de uma violação de segurança, notificaremos os Utilizadores afetados para que estes possam tomar as medidas adequadas. Os nossos procedimentos de notificação de incidentes têm em conta as nossas obrigações legais, quer seja a nível nacional ou europeu. Temos o compromisso de informar totalmente nossos clientes sobre todos os assuntos relacionados com a segurança das suas contas e fornecer-lhes todas as informações necessárias para os ajudar a obedecer a todos os requisitos de reporte regulamentares.
Nenhuma informação pessoal do Utilizador do sítio www.themobilitydebate.net é publicada, trocada, transferida, atribuída ou vendida a outros, em qualquer suporte, sem o conhecimento do mesmo. Somente a hipótese de resgate da MISSIONS PUBLIQUES e seus direitos permitiria a transmissão de tais informações ao possível comprador que, por sua vez, teria as mesmas obrigações de armazenar e modificar os dados relacionados com os Utilizadores do sítio www.themobilitydebate.net.
Para garantir a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais e dos dados pessoais de saúde, a MISSIONS PUBLIQUES usa redes protegidas por dispositivos padrão, como firewalls, dados apresentados sob a forma de pseudónimo, encriptação e palavras-chave.
Ao processar os Dados Pessoais, a MISSIONS PUBLIQUES deve tomar todas as medidas razoáveis para protegê-los contra a sua perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.
9. LINKS DE HIPERTEXTO “COOKIES” E TAGS (“TAGS”) INTERNET
O sítio www.themobilitydebate.net contém vários links de hipertexto para outros sítios, criados com a autorização da MISSIONS PUBLIQUES. No entanto, a MISSIONS PUBLIQUES não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sítios visitados, e não assumirá qualquer responsabilidade resultante deste facto.
A menos que decida desativar os cookies, o Utilizador concorda que o sítio faça utilização dos mesmos. A qualquer momento o Utilizador pode desativar esses cookies gratuitamente a partir das ferramentas de desativação disponíveis, sabendo que isso pode reduzir ou impedir a acessibilidade de todos ou de parte dos Serviços oferecidos pelo site.
Um “cookie” é um pequeno ficheiro de informações enviado para o navegador do Utilizador e armazenado no terminal do usuário (por exemplo, computador, smartphone), (doravante, designado por “cookies”). Esse ficheiro inclui informações tais como o nome de domínio do Utilizador, o fornecedor de serviços de Internet do Utilizador, o sistema operativo do Utilizador e a data e a hora do acesso. Em qualquer caso os cookies não representam qualquer risco que danifique o terminal do Utilizador.
É provável que a MISSIONS PUBLIQUES processe as informações do Utilizador sobre as suas visitas ao sítio, tais como as páginas consultadas e as pesquisas realizadas. Esta informação permite à MISSIONS PUBLIQUES melhorar o conteúdo do site e a experiência de navegação do Utilizador.
Os cookies facilitam a navegação e / ou a prestação dos serviços oferecidos pelo Sítio. O Utilizador pode configurar seu navegador para que ele decida se deseja ou não aceitá-los, para que os Cookies sejam adequadamente cadastrados no Sítio Web no terminal ou, pelo contrário, que sejam rejeitados, sistematicamente ou, de acordo com o seu emitente. O Utilizador também pode configurar o seu navegador para que a aceitação ou rejeição de Cookies lhe seja proposta caso a caso, antes de cada Cookie ser registrado no seu terminal. A MISSIONS PUBLIQUES informa o Utilizador que, neste caso, é possível que a funcionalidade de seu software de navegador não esteja disponível.
Se o Utilizador recusar o registo de Cookies no seu terminal ou no seu navegador, ou se o Utilizador eliminar aqueles que estão registados no mesmo, o Utilizador é informado que a sua navegação e a sua experiência no Sítio podem ficar limitadas. Esse também pode ser o caso quando a MISSIONS PUBLIQUES ou um de seus fornecedores de serviços não pode reconhecer, para fins de compatibilidade técnica, o tipo de navegador usado pelo terminal, as configurações de idioma e as definições de exibição ou o país de origem do terminal conectado à Internet.
Se aplicável, a MISSIONS PUBLIQUES declina toda a responsabilidade pelas consequências relacionadas com a operação degradada do Sítio e dos serviços possivelmente oferecidos pela MISSIONS PUBLIQUES, resultantes (i) da recusa de Cookies pelo Utilizador (ii) da impossibilidade de a MISSIONS PUBLIQUES registar ou consultar os Cookies necessários para a sua operação devido a opções do Utilizador. A configuração de cada navegador para a gestão dos Cookies e das escolhas do Utilizador é diferente. Essa configuração é descrita no menu de ajuda do navegador, que indicará como o Utilizador pode alterar as suas especificações dos Cookies.
A qualquer momento, o Utilizador pode escolher como que definir ou modificar as especificações dos seus Cookies. A MISSIONS PUBLIQUES também podem recorrer a fornecedores externos de serviços para ajudar a recolher e processar as informações descritas nesta seção.
Por fim, ao clicar nos ícones dedicados às redes sociais Twitter, Facebook, Linkedin e Google Plus que aparecem no sítio da MISSIONS PUBLIQUES ou nos aplicativos móveis e se o usuário aceitou a utilização de cookies enquanto continua a navegar o Sítio ou num aplicativo móvel da MISSIONS PUBLIQUES, o Twitter, o Facebook, o Linkedin e o Google Plus também podem colocar cookies nos seus terminais (computador, tablet, celular).
Esses tipos de Cookies são colocados apenas nos seus terminais, se consentir, continuando sua navegação no Sítio ou no aplicativo móvel da MISSIONS PUBLIQUES. No entanto, a qualquer momento, o Utilizador pode reconsiderar o consentimento dado à MISSIONS PUBLIQUES para a utilização de este tipo de Cookies.
A MISSIONS PUBLIQUES pode ocasionalmente usar tags de Internet (também conhecidos como “tags” ou tags de ação, GIFs de um pixel, GIFs transparentes, GIFs invisíveis e GIFs um para um) e instalá-los por meio de um parceiro especializado. É provável que a análise da Web seja efetuada num país estrangeiro (e, portanto, armazene as informações correspondentes, incluindo o endereço IP do Utilizador).
Essa tecnologia permite que a MISSIONS PUBLIQUES avalie as respostas dos visitantes ao Sítio e a eficácia de suas ações (por exemplo, o número de vezes que uma página é aberta e as informações consultadas), bem como o uso do Sítio pelos Utilizadores.
O fornecedor externo destes serviços pode recolher informações sobre os visitantes do Sítio e de outros sítios por meio desses tags, compilar relatórios sobre a atividade do Sítio para a MISSIONS PUBLIQUES e fornecer outros serviços relacionados com a utilização do Sítio e da Internet. e fornecer outros serviços relacionados com a utilização do Sítio e da Internet.
Qualquer disputa relacionada com o uso do site www.themobilitydebate.net está sujeita à lei francesa. Exceto nos casos em que a lei não permite, a jurisdição exclusiva é conferida aos tribunais competentes de Paris.