Source: http://pt.granma.cu/mundo/2018-09-20/para-fazer-cuba-com-ponto-e-virgulas
Timestamp: 2018-10-16 13:24:47+00:00
Document Index: 62534542

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 5', 'artigo 12', 'artigo 40', 'artigo 75', 'artigo 76']

﻿ Para «fazer Cuba» com ponto e vírgulas › Mundo › Granma - Organo ufficiale del PCC
Mais de 1,4 milhão de cubanos de cerca de 120 países participarão dos debates sobre o projeto de Constituição da República. Os colaboradores da saúde da Ilha maior das Antilhas, que prestam serviços em 66 países, também serão protagonistas
setembro 20, 2018 17:09:56
Nossas missões prevêem 637 dessas reuniões de consulta na Venezuela. Foto: Enrique Milanés León
CARACAS.— Na primeira semana de um processo que até 15 de Outubro irá recolher contribuições de mais de 21 200 colaboradores cubanos na Venezuela, os membros das missões de Ensino Superior e Cultura na capital mostraram em sua pré-montagem uma prática que transforma 11 milhões de patriotas em criadores de conteúdo e protagonistas de um projeto nacional - mais do que a Magna Carta - cuidadosamente preparada e proposta.
Entre as duas intervenções de Falcon, a Professora Francisca Arranz sugeriu que a paz fosse incluída entre os objetivos essenciais da nação incluída no Artigo 1º e este repórter - cidadão simples na consulta - propôs que o artigo 5º não se referisse apenas a « O Partido Comunista, único, de Marti... «mas para» ... único e unitário...», para que o texto exceda a exclusividade política manipulada pelos centros de poder e se refira à natureza de uma organização que fomentou a unidade e continua procurando e a orientando os destinos da Nação.
Entretanto, José Carlos Pérez propôs que no artigo 12º, quando se afirma que as relações de Cuba nunca podem ser negociadas sob agressão, ameaça ou coerção por «uma potência estrangeira», o último termo deve ser substituído por «um país estrangeiro», tendo em conta que na política atual - bem sabe a Venezuela! - não apenas as grandes potências geram pressões de todos os tipos.
Charity Jimenez sustenta que o artigo 40º, que diz respeito às garantias de igualdade de direitos, liberdades e oportunidades sem discriminação baseada em «sexo, gênero, orientação sexual, identidade de gênero, etnia, cor da pele, crença religiosa, deficiência, origem nacional ...», inclua que não haverá nenhuma por causa da idade.
Para Esmaile Preval parece que não é suficiente, como proposto no artigo 75º, que a pessoa tem o «direito a um trabalho decente...», mas a Constituição deve deixar claro o seu dever de tentar fazê-lo em um país em processo de envelhecimento da população onde trabalhadores curtidos precisam de alívio.
Sobre o artigo 76º Yaima Rodriguez disse que o Estado deve estabelecer em Lei especial atenção ao crescimento dos salários, e propôs que o parágrafo 205º expõe, ao invés de que todas as pessoas recebem salário igual para trabalho 'de igual valor', o garantir que é para o trabalho «de igual complexidade e qualificação».