Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2018/48/despsasc.asp
Timestamp: 2020-05-30 02:24:55+00:00
Document Index: 85007643

Matched Legal Cases: ['artigo 64', 'artigo 15', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 64', 'artigo 4', 'artigo 5']

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2018
Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de selecção de medicamentos e de engenharia farmacêutica para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I.
São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Song Yonghua, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Companhia de Tecnologia Kai Ying (Macau) Limitada», relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de selecção de medicamentos e de engenharia farmacêutica para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2018
Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de selecção de medicamentos e de engenharia farmacêutica para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II.
São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Song Yonghua, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a empresa «A & P Instrumentos Lda.», relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de selecção de medicamentos e de engenharia farmacêutica para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau – Lista de Aquisição II.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2018
20802-20803
Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de selecção de medicamentos e de engenharia farmacêutica para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III.
São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Song Yonghua, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a empresa «Prudent Trading», relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de selecção de medicamentos e de engenharia farmacêutica para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2018
20803-20804
Nomeia os membros do Conselho Coordenador para a Acção Formativa do Instituto de Formação Turística.
CAM - SOCIEDADE DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAU, S.A.R.L. - COMPANHIA DE TRANSPORTES AÉREOS AIR MACAU, S.A.R.L. -
ASSOCIAÇÃO DE HOTÉIS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE TURISMO DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DOS HOTELEIROS DE MACAU - UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS PROPRIETÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DE CONVENÇÕES E EXPOSIÇÕES DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DE RETALHISTAS E SERVIÇOS DE TURISMO DE MACAU -
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 15.º da Lei n.º 2/1999, do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014 e do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 42/96/M, de 29 de Julho, pelo Decreto-Lei n.º 47/97/M, de 17 de Novembro, e pelo Regulamento Administrativo n.º 26/2016, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. São nomeados membros do Conselho Coordenador para a Acção Formativa do Instituto de Formação Turística previstos na alínea g) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, com mandato de dois anos:
1) Chung Yau Hung Randy, em representação da Associação de Hotéis de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Wong Shuk Ha Noel;
2) Guan Dehui, em representação da Associação das Agências de Turismo de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Tang Ka Man;
3) Liu Wai Man Raymond, em representação da Associação dos Hoteleiros de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Mac Wong Lai Mei;
4) Chung Elizabeth, em representação da União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau, sendo substituída nas suas ausências e impedimentos por Chau Veng Tang;
5) Poon Yiu Wing Irwin, em representação da Associação de Convenções e Exposições de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Pun Lap Fung;
6) Wu Chi Leng Isabel, em representação da Associação dos Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau, sendo substituída nas suas ausências e impedimentos por Yip Wing Fat Frederick;
7) Chan Kin Iong, em representação da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L., sendo substituída nas suas ausências e impedimentos por Deolinda Maria de Azevedo Matos Couto;
8) Un Lap Man, em representação da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L., sendo substituída nas suas ausências e impedimentos por Wang Shu Hui.
2. O presente despacho entra em vigor no dia 9 de Janeiro de 2019.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2018
Designa vários vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2020 - Designa o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, em substituição do outro membro.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2020 - Cessa as funções de um membro do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças.
ASSOCIAÇÃO GERAL DAS MULHERES DE MACAU - UNIÃO GERAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE MACAU - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS OPERÁRIOS DE MACAU - CÁRITAS DE MACAU - OBRA DAS MÃES - CENTRO DO BOM PASTOR - ASSOCIAÇÃO DE LUTA CONTRA OS MAUS TRATOS AS CRIANÇAS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO BERÇO DA ESPERANÇA - ASSOCIAÇÃO DE EMPRESÁRIAS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA SIN MENG - ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES ORIUNDAS DE FUKIEN DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS CRISTÃOS DE MACAU - IGREJA METODISTA DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ZE AI - ZONTA CLUB DE MACAU -
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e ao abrigo do disposto nas alíneas 3), 9) e 10) do n.º 1 do artigo 4.º e nos n.os 1 e 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2016 (Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças), o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É designada Leong Veng Hang, representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, em substituição de Ho Lai Chun da Luz, até 5 de Março de 2020 a 13 de Dezembro de 2020.
* Consulte também: Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2020
2. São designados como vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, pelo período de dois anos, os seguintes representantes das organizações ou instituições:
1) Chong Leng Leng (efectivo) e Ho Hoi Leng Cristina (suplente) da Associação Geral das Mulheres de Macau;
2) Che Mei Leng (efectivo) e Cheong Un Si (suplente) da União Geral das Associações dos Moradores de Macau;
3) Leong Meng Ian (efectivo) e Chan Hio Im (suplente) da Federação das Associações dos Operários de Macau;
4) Lam Iok Chu (efectivo) e Wong Pui Kei (suplente) da Cáritas de Macau;
5) Ribeiro Sales da Silva Ferreira, Maria Manuela (efectivo) e Vong Sok Hei Rosita (suplente) da Obra das Mães;
6) Lai Choi In (efectivo) e Kang Sonok (suplente) do Centro do Bom Pastor;
7) Wanda Vong (efectivo) e Li Man Cheng (suplente) da Associação de Luta Contra os Maus Tratos às Crianças de Macau;
8) Marjory Rangel de Faria Vendramini (efectivo) e Leong Soi Chi (suplente) da Associação Berço da Esperança;
9) Kong Mei Fan (efectivo) e Leong Pui San (suplente) da Associação de Empresárias de Macau;
10) Fok Im Leng (efectivo) e Iu Hei Man (suplente) da Associação de Beneficência Sin Meng;
11) Che Lou Sang (efectivo) e Fan Oi Leng (suplente) da Associação das Mulheres Oriundas de Fukien de Macau;
12) Cheuk Chin Kao (efectivo) e Lok I Pan (suplente) da Associação dos Jovens Cristãos de Macau;
13) Chan Lai Sang (efectivo) e Lee Yuen Sum (suplente) da Igreja Metodista de Macau;
14) Feng Yi Jenny (efectivo) e Lei Sou Ian (suplente) da Associação de Beneficência Ze Ai;
15) Ieong Pou Yee (efectivo) e Ho Amanda (suplente) da Zonta Club de Macau.
3. São designadas como vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, pelo período de dois anos, as seguintes individualidades:
1) Ho Teng Iat;
3) Ho Wing Yin;
4) Tam Chi Cheng.
* Consulte também: Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2020
4. O presente despacho entra em vigor a partir do dia 14 de Dezembro de 2018.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 19 de Novembro de 2018. — O Chefe do Gabinete, Ip Peng Kin.