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Timestamp: 2020-07-06 03:04:19+00:00
Document Index: 89198885

Matched Legal Cases: ['Artigo 29', 'Artigo 32', 'Artigo 14', 'Artigo 29', 'Artigo 29', 'Artigo 4', 'Artigo 28', 'Artigo 30', 'Artigo 29', 'Artigo 29', 'Artigo 29']

Transporte de animais - página 4
Legislação publicada no primeiro trimestre de 2006
Saúde Pública. Segurança Alimentar. Alimentos para animais. Alimentação humana. Medicamentos. Produtos defeituosos. Brinquedos. Electricidade Segurança. Gás. Transporte aéreo. Direitos dos consumidores. Acesso dos consumidores à justiça. Protecção de dados pessoais.
... Regulamento (CE) n.° 1774/2002, no que respeita à recolha, ao transporte, ao tratamento, à utilização e à eliminação de restos de géneros ...ção da presença de dioxinas, furanos e PCB nos alimentos para animais e nos géneros alimentícios [notificada com o número C(2006) 235] (Texto ...
...2 - O passageiro pode fazer-se acompanhar de bagagens, de animais de companhia e de outros bens que o operador aceite transportar, nos termos do presente decreto-lei e demais legislação aplicável. 3 - O operador ...
... do ensino e da investigação, a universidade utiliza espécies animais para fins experimentais de natureza educativa e científica;A Diretiva ... aprovado pela Direção de curso, ORBEA e ou DGAV;c) O transporte dos animais para o local de utilização será realizado por docentes, ...
... as normas regulamentares aplicáveis às atividades pecuárias com animais das espécies bovina, ovina e caprina nas explorações, bem como nos ...a) Proceder à carga e descarga dos animais dos veículos de transporte;. b) O abeberamento e a alimentação regular de todos os animais ...
... Sumário: Alteração/revisão ao Regulamento da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte ...Artigo 29.º Transporte de bagagens e animais 1 - O transporte de bagagens e animais só pode ser recusado nos casos em ...
Edital n.º 511/2019
... e Saúde Animal Preâmbulo É hoje crescente a importância que os animais de companhia assumem para a melhoria das condições de vida, nomeadamente ... de acolhimento ou treinador habilitado, podem aceder a locais, transportes e estabelecimentos abertos ao público, nos termos de legislação ...
Edital n.º 509/2017
....º 509/2017Projeto de Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Ponta DelgadaJosé Manuel Cabral Dias Bolieiro, Presidente da Câmara ...ílioA Câmara Municipal de Ponta Delgada procede à remoção e transporte de animais portadores de doença incurável e de animais perigosos, ...
Edital n.º 954/2017
. Edital n.º 954/2017Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Ponta DelgadaJosé Manuel Cabral Dias Bolieiro, Presidente da Câmara ...ílioA Câmara Municipal de Ponta Delgada procede à remoção e transporte de animais portadores de doença incurável e de animais perigosos, ...
... do setor, foi aprovado o Projeto de Regulamento Municipal de Transporte em Táxi, cujo respetivo Regulamento é agora publicado ao abrigo do ...Artigo 32.º Transporte de bagagens e animais 1 - O transporte de bagagens só pode ser recusado nos casos em que as ...
Aviso n.º 2569/2018
... segurança das pessoas, mas salvaguardando sempre os direitos dos animais consignados na Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de ... III Maneio dos Animais e Cuidados de Saúde Artigo 14.º Carga, transporte e descarga de animais 1 - O transporte de animais deve ser efetuado em ...
Edital n.º 604/2019
..., e 260/2012, de 12 de dezembro, regulando a compra e a venda de animais de companhia em estabelecimentos comerciais e através da ...
Aviso n.º 3063/2018
... Nota Justificativa Tendo em conta a importância crescente dos animais de companhia na sociedade e a sua contribuição para a melhoria da ... animais, contenção e encaminhamento para ocisão, recolhas e transporte de animais de companhia, recolha de cadáveres, entre outras, devendo ...
... Regulamento n.º 622/2017 Regulamento Municipal da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros no Município ...Artigo 29.º Transporte de bagagens e de animais 1 - O transporte de bagagens só pode ser recusado nos casos em que as ...
... Edital n.º 935/2019 Sumário: Regulamento sobre apascentamento de animais e sua permanência e trânsito em espaço público. Jorge Manuel do ...ção e permanência em espaço público de animais afetos ao transporte de índole e fruição turística, o qual será objeto de regulamentação ...
... n.º 361/2017 Projeto de Regulamento Municipal da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros no Município ...Artigo 29.º Transporte de bagagens e de animais 1 - O transporte de bagagens só pode ser recusado nos casos em que as ...
Regulamento n.º 673/2018
... regulamento à circulação e permanência em espaço público de animais afetos ao transporte de índole e fruição turística.Artigo 4.º[..]Para ...
Aviso n.º 14118/2018
... de profilaxia antirrábica; promoção da recolha de cadáveres de animais de companhia e errantes, nos domicílios, nas vias e locais públicos; ... animal de animais de companhia; coordenação da recolha, e transporte de animais de companhia e errantes para o CRO, nos termos da legislação ...
Portaria n.º 1095/2020 de 12 de junho de 2020
... as perdas decorrentes das dificuldades de escoamento e transporte de animais vivos, na sequência da passagem pelos Açores do Furacão ...
. Aviso n.º 7824/2017 Projeto de Regulamento de Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi ...Artigo 28.º Transporte de bagagens e de animais 1 - O transporte de bagagens só pode ser recusado nos casos em que as ...
Despacho n.º 1461/2018
...ção Informática - GESTIGAE", "Biocidas/Uso Vet/Uso Humano", "Transporte Rodoviário de Mercadorias Perigosas", "Armaduras Passivas para Obras de ... Final ou ao Retalho", "Licenciamento Zero", "Subprodutos Animais - Atualização", "Fiscalização no Âmbito do Normativo Relativo ao ...
. Edital n.º 959/2018 Regulamento da Atividade de Transporte de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros António Benjamim da ...Artigo 30.º Transporte de bagagens e de animais 1 - O transporte de bagagens só pode ser recusado nos casos em que as ...
... n.º 713/2016 Projeto de Regulamento da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros Emídio Ferreira dos ...Artigo 29.º Transporte de bagagens e de animais 1 - O transporte de bagagens só pode ser recusado nos casos em que as ...
... 29 de setembro de 2016, aprovaram o Projeto de Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - ...Artigo 29.º Transporte de bagagens e de animais 1 - O transporte de bagagens só pode ser recusado nos casos em que as ...
... proposta da Câmara Municipal, o Regulamento de Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros do Município de Santa ...Artigo 29.º Transporte de bagagens e de animais 1 - O transporte de bagagens só pode ser recusado nos casos em que as ...
carta testemunhal modelo