Source: http://www.leideportugal.com/tag/vogais
Timestamp: 2020-05-25 04:58:33+00:00
Document Index: 140904107

Matched Legal Cases: ['artigo 13', 'artigo 19', 'artigo 20', 'artigo 58', 'artigo 9', 'artigo 3', 'artigo 162', 'artigo 2']

Legislação | vogais
Decreto-Lei n.º 43457
PÁGINAS : 2923 a 2924
Decreto n.º 43491
Dá nova redacção aos corpos dos artigos 5.º e 11.º e ao artigo 13.º do Decreto n.º 29755, que cria o Grémio dos Armadores da Pesca de Arrasto
Portaria n.º 18288
Aprova o Regimento do Conselho Superior de Agricultura
Decreto n.º 43564
Cria, com sede na cidade da Praia, província ultramarina de Cabo Verde, o Centro de Estudos de Cabo Verde e define as suas atribuições
Decreto n.º 43855
Dá nova redacção ao artigo 19.º e à alínea f) e § 2.º do artigo 20.º do Estatuto Político-Administrativo da Província de Angola, aprovado pelo Decreto n.º 40225
Decreto-Lei n.º 43998
Insere disposições destinadas a assegurar os recursos necessários ao funcionamento do Conselho Superior de Agricultura e altera algumas das normas por que se rege - Revoga o artigo 58.º do Decreto-Lei n.º 41473
Lei n.º 2112
Promulga as bases para assegurar o funcionamento dos órgãos de governo do Estado da Índia
Portaria n.º 19198
Designa as secções e subsecções do Conselho Superior da Agricultura de que farão parte como vogais o director-geral do Ensino Técnico Profissional, o director do Instituto Nacional de Estatística e o presidente da Junta de Colonização Interna
Decreto-Lei n.º 44393
Dá nova redacção a vários artigos do Decreto-Lei n.º 35196, que cria o Conselho Superior de Transportes Terrestres - Revoga o artigo 9.º do referido decreto-lei e várias disposições dos Decretos-Leis n.os 36976, 36977 e 41405
Portaria n.º 19423
Dá nova redacção ao § único do artigo 3.º do Regulamento dos Conselhos Regionais de Agricultura, aprovado pela Portaria n.º 17790
PÁGINAS : 1325 a 1325
Decreto n.º 44944
Fixa os quadros do pessoal do Secretariado Técnico da Presidência do Conselho, sua forma de provimento e remuneração e insere disposições relativas à orgânica e funcionamento do mesmo serviço - Estabelece a forma de remuneração dos vogais e dos membros dos grupos de trabalho da Comissão Interministerial de Planeamento e Integração Económica e, ainda, a forma de cobertura dos encargos com o funcionamento da Comissão Consultiva de Política Económica - Extingue a Inspecção Superior do Plano de Fomento e abate vários lugares aos quadros da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho
PÁGINAS : 307 a 309
Decreto-Lei n.º 44959
Dá nova redacção ao n.º 3 do artigo 162.º do Estatuto Judiciário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 44278, e ao artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 30545 (publicação, pelo Ministério da Justiça, de um boletim bimestral)
Decreto-Lei n.º 45184
Dá nova redacção a vários artigos do Decreto-Lei n.º 39602 e do Decreto n.º 39908, que, respectivamente, introduz alterações na organização e atribuições do Conselho Ultramarino e aprova o Regimento do mesmo Conselho
Decreto n.º 45258
Define a organização da Comissão de Coordenação dos Serviços Provinciais de Planeamento e Integração Económica, criada pelo Decreto-Lei n.º 45222
Aprova várias alterações aos estatutos do Banco Nacional Ultramarino
Decreto-Lei n.º 45330
Cria na Direcção-Geral de Transportes Terrestres uma comissão, com carácter eventual, destinada a estudar a regulamentação do Decreto Lei n.º 45331 e a criação dos serviços necessários à sua execução
PÁGINAS : 1674 a 1675
Decreto-Lei n.º 45336
Constitui, com carácter eventual, a Comissão de Financiamentos da Ponte sobre o Tejo (C. F. P. T.), com o fim de se assegurar o regular financiamento das obras da ponte sobre o Tejo
PÁGINAS : 1694 a 1695
Decreto n.º 45371
Promulgam os Estatutos Político-Administrativos das Províncias de Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique, respectivamente
PÁGINAS : 1765 a 1772
Decreto n.º 45372
PÁGINAS : 1772 a 1778
Decreto n.º 45373
PÁGINAS : 1778 a 1784
Decreto n.º 45374
PÁGINAS : 1784 a 1792
Decreto n.º 45375
PÁGINAS : 1792 a 1801
Decreto n.º 45377
Promulgam os Estatutos Político-Administrativos das Províncias de Macau e Timor, respectivamente
PÁGINAS : 1801 a 1807