Source: https://www.jusbrasil.com.br/processos/198128527/processo-n-1076301-3520188260100-do-tjsp
Timestamp: 2019-08-24 16:14:35+00:00
Document Index: 156260874

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'ARTIGO 1010', 'ARTIGO 85', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 85', 'artigo 330', 'artigo 330', 'artigo 335', 'artigo 340']

Processo n. 1076301-35.2018.8.26.0100 do TJSP
O Processo Nº 1076301-35.2018.8.26.0100 possui 9 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Bianca da Silva Hildebrando, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, Joao Dalberto de Faria, Omni S/a - Crédito, Financiamento e Investimento, Rodrigo Frassetto Goes.
RELAÇÃO Nº 0375/2018
Processo 1076301-35.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Bianca da Silva Hildebrando - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora), consignando-se que eventual execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E. Tribunal, deverá ser promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença,ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença. Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017). Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea a (nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea b (, nos casos de Improcedência). Eventual mídia ou prova depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante), mediante a lavratura de termo de entrega a ser elaborado no Cartório. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
08/11/2018há 10 meses
Processamento 12º Grupo (24ª Câmara Direito Privado)
Nº 1076301-35.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Bianca da Silva Hildebrando (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Walter Barone - Não conheceram do recurso. V. U. - CONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA QUE É GENÉRICA E INESPECÍFICA, NÃO ATACANDO O QUE FOI DECIDIDO NA R. SENTENÇA. APELAÇÃO QUE SE RESTRINGE A SUSTENTAR O CABIMENTO DA AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL E A EXISTÊNCIA DE “ELEMENTOS” QUE PERMITEM A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO, SEM IMPUGNAR A FUNDAMENTAÇÃO EXPOSTA PELO ‘DECISUM’. PARTE AUTORA QUE NÃO EXPLICITA AS RAZÕES PELAS QUAIS A CONCLUSÃO OBTIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM ESTARIA EQUIVOCADA. RECURSO QUE NÃO REFLETE O TEOR DO JULGADO. INADMISSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1010, INCISO II, DO NCPC. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADA PARA O IMPORTE DE 15% DO VALOR DA CAUSA. INCIDÊNCIA DA NORMA PREVISTA NO ARTIGO 85, §11, DO CPC, RESSALVADA A GRATUIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Joao Dalberto de Faria (OAB: 49438/SP) - Rodrigo Frassetto Góes (OAB: 326454/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) -Páteo do Colégio - Sala 113
Retirado da página 1975 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 2ª Instância
Nº 1076301-35.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Bianca da Silva Hildebrando (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Apesar de a parte ré ter sido intimada para o oferecimento de contrarrazões ao recurso interposto pela parte autora (fls.152), não consta dos autos a sua resposta ao apelo, tampouco eventual certidão de decurso de prazo expedida pela serventia. Assim, remetam-se os autos ao d. Juízo de origem para regularização do feito. Ultimadas as providências, tornem. Int. - Magistrado (a) Walter Barone - Advs: Joao Dalberto de Faria (OAB: 49438/SP) - Rodrigo Frassetto Góes (OAB: 326454/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) -Páteo do Colégio - Sala 113
Retirado da página 1155 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 2ª Instância
Processos Distribuídos em 12/09/2018
1076301-35.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 24ª Câmara de Direito Privado; WALTER BARONE; Foro Central Cível; 21ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1076301-35.2018.8.26.0100; Bancários; Apelante: Bianca da Silva Hildebrando (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Dalberto de Faria (OAB: 49438/SP); Apelado: Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Rodrigo Frassetto Góes (OAB: 326454/SP); Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Retirado da página 1115 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 2ª Instância
Processo 1076301-35.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Bianca da Silva Hildebrando - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja interposição de apelação adesiva, intime-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões. Após, serão os autos remetidos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade, tudo nos termos do 1.010, §1º, §2º e §3º, todos do Código de Processo Civil. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
RELAÇÃO Nº 0251/2018
Processo 1076301-35.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Bianca da Silva Hildebrando - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC de 2015. Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do § 2º do artigo 85, todos do Código de Processo Civil todos do Código de Processo Civil, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários ao advogado do vencedor que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando suspensa a exigibilidade, caso deferidos os beneficios da gratuidade de justiça. Int. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Retirado da página 420 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Capital
Processo 1076301-35.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Bianca da Silva Hildebrando - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Deverá o patrono da requerida recolher a taxa de mandato judicial. Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437, do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, o autor deverá sanar eventuais direitos processuais apontados pelo requerido (art. 352 do CPC), caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observando o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. Após, tornem conclusos para saneamento ou sentença.. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Retirado da página 367 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Capital
RELAÇÃO Nº 0219/2018
Processo 1076301-35.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Bianca da Silva Hildebrando - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) A autora ingressou com a presente ação revisional e requereu, como tutela de urgência, a inibição da mora, permitindo-lhe consignar em juízo o valor incontroverso das parcelas. Cumpriu, ainda, os requisitos estabelecidos no artigo 330, § 2º, do Código de Processo Civil. Apesar dos argumentos, o fato questionado e a documentação carreada para os autos não autorizam o deferimento da tutela de urgência, tendo em vista que a mora somente deve ser afastada e inibida suas consequências se o pagamento ocorre no tempo e modo contratados. Isto posto, INDEFIRO a tutela requerida. Autorizo, contudo, a consignação em juízo do valor incontroverso das parcelas, com fulcro no artigo 330, § 3º, do CPC. 3) Ante o desinteresse na realização da audiência de conciliação preliminar, manifestado na petição inicial, e considerando que tal providência se revelaria contrária ao princípio da celeridade e economia processual, máxime pelo volume de ações distribuídas diariamente neste Foro Central, deixo de designá-la. 4) Cite-se a parte ré, por carta, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 335, III, CPC. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP)
26/07/2018ano passado
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CÍVEL EM 24/07/2018
PROCESSO :1076301-35.2018.8.26.0100
REQTE : Bianca da Silva Hildebrando
ADVOGADO : 49438/SP - Joao Dalberto de Faria
REQDO : Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento
Retirado da página 106 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Capital
Bianca da Silva Hildebrando
Omni S/a - Crédito, Financiamento e Investimento