Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=consolidada-resolucao-cocex-no-5533-de-30-de-marco-de-2009
Timestamp: 2017-03-25 11:33:24+00:00
Document Index: 40018330

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 2', 'Artigo 6', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'artigo 5']

[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO CoCEx Nº 5533, DE 30 DE MARÇO DE 2009 | Normas USP
D.O.E.: 02/04/2009	Revogada	[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO CoCEx Nº 5533, DE 30 DE MARÇO DE 2009
O Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo, tendo em vista o deliberado pelo Conselho de Cultura e Extensão Universitária em sessão de 06.12.2007, pela Comissão de Legislação e Recursos em 12.08.2008, e pela Comissão de Orçamento e Patrimônio, em 16.03.2009, baixa a seguinte
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento do Coral Universidade de São Paulo  CORALUSP  Órgão da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo, que com esta baixa.
Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.(Proc. 2006.1.28075.1.0)
Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária, aos 30 de março de 2009
Regimento do Coral Universidade de São Paulo
II  congregar integrantes da comunidade universitária e da comunidade em geral para o exercício de uma prática musical dirigida e orientada por corpo profissional técnico-artístico habilitado;
III – realizar concertos nos mais variados espaços de apresentação que detenham condições adequadas, dentro ou fora dos campi da USP;
IV  desenvolver iniciativas de colaboração mútua, a partir de parcerias com os demais Órgãos da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão, com as Unidades e outros Órgãos de todos os campi da Universidade de São Paulo;
V – realizar cursos, palestras, encontros de corais e festivais divulgando a música coral, suas formas e técnicas de aplicação da voz junto à comunidade em geral, observando, para tal, as resoluções específicas baixadas pelo Conselho de Cultura e Extensão Universitária e demais normas vigentes no âmbito da USP;
VII  promover o acesso do público em geral a novos compositores, eruditos ou populares através de obras especialmente encomendadas ou escritas para coro bem como a realização de arranjos para este fim;
VIII  promover o acesso do público em geral às composições e arranjos corais e corais-sinfônicos, disponibilizando seu acervo de obras.
Artigo 2º – Além das finalidades previstas no artigo anterior compete, ainda, ao CORALUSP:
III  promover orientação musical aos coralistas e oficineiros do CORALUSP nas áreas de teoria, estruturação e percepção musical, técnica vocal, arranjo, contraponto, harmonia e história da música;
IV  garantir participação gratuita nas atividades do CORALUSP a todos os interessados, ligados ou não a Universidade de São Paulo, portadores ou não de títulos universitários, do país ou do exterior, desde que aprovados nos testes seletivos para ingresso, realizados pelos regentes do CORALUSP.
II  Diretoria.
II – o Diretor e o Vice-Diretor do CORALUSP, docentes da Universidade de São Paulo, com titulação mínima de Doutor, designados pelo Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária; (inciso revogado pela Resolução nº 5940/2011)
III – o Regente Titular, que responde pelo cargo de Diretor Artístico, designado pelo Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária do quadro de maestros e regentes da Universidade de São Paulo; (inciso revogado pela Resolução nº 5940/2011)
IV – o Regente Adjunto, designado pelo Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária a partir de indicação do Diretor Artístico, dentre os regentes contratados pela Universidade de São Paulo;
V  1 (um) Docente, membro do Co., eleito pelo Conselho Universitário;
VI  1 (um) Docente, membro do CoCEx, eleito pelo Conselho de Cultura e Extensão Universitária;
IX  2 (dois) Regentes Assistentes do CORALUSP, eleitos por seus pares;
X  1 (um) representante dos servidores do corpo administrativo e operacional do CORALUSP, eleito por seus pares;
XI  4 (quatro) representantes dos coralistas, pertencentes a grupos corais distintos e com pelo menos três anos de atuação junto ao CORALUSP, eleitos pelo conjunto dos coralistas;
XII  2 (dois) representantes discentes da Universidade de São Paulo, sendo um de Graduação e um de Pós-Graduação, indicados pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de São Paulo  DCE-USP;
XIII – 2 (dois) representantes da sociedade, escolhidos pelo Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária.
§ 1º  Os mandatos do Diretor do CORALUSP e do Diretor Artístico serão coincidentes com o do Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária, permitidas reconduções. (parágrafo revogado pela Resolução nº 5940/2011)
§ 2º – Os mandatos do Vice-Diretor e do Regente Adjunto terão seu término em até 90 dias após o término do mandato do Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária, permitidas reconduções. (parágrafo revogado pela Resolução nº 5940/2011)
§ 3º – Será de 2 (dois) anos o mandato dos membros indicados nos incisos V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XIII, permitidas reconduções.
§ 4º – Será de 1 (um) ano o mandato dos membros indicados no inciso XII, permitida uma recondução.
§ 5º – Na ausência do Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária, a presidência do Conselho Deliberativo será exercida pelo Conselheiro indicado no inciso VI.
§ 6º – Na hipótese de vacância em meio a um mandato a vaga será preenchida por novo Conselheiro, para completar o mandato.
Artigo 6º – O Conselho Deliberativo se reunirá ordinariamente pelo menos 3 (três) vezes por ano e, extraordinariamente, mediante convocação de seu presidente.
V  aprovar a proposta orçamentária do CORALUSP;
VII  propor, por maioria absoluta de seus membros, mudanças neste Regimento.
I  Diretor e Vice-Diretor do CORALUSP;
II – Regente Titular, que responde pelo cargo de Diretor Artístico, e Regente Adjunto.
I  organizar e dirigir o CORALUSP para que ele possa alcançar seus objetivos;
II  dirigir e supervisionar as atividades administrativas e financeiras, objetivando o cumprimento da programação aprovada pelo Conselho Deliberativo;
III  representar o CORALUSP, juntamente com o Diretor Artístico, nos Conselhos da Universidade de São Paulo;
IV  auxiliar na elaboração de projetos culturais específicos;
V – elaborar, anualmente, o relatório de atividades e de desempenho a ser submetido ao Conselho Deliberativo, com base nos elementos fornecidos pelo Diretor Artístico;
VI  elaborar, anualmente, a proposta orçamentária do CORALUSP, a ser submetida ao Conselho Deliberativo, ouvido o Diretor Artístico;
VII  promover as ações necessárias à realização das atividades do CORALUSP;
VIII  zelar e fazer zelar pelo patrimônio, unidade, disciplina e assiduidade dos servidores do CORALUSP, bem como pela preservação de seu nome e prestígio;
IX  representar o CORALUSP junto a órgãos públicos ou de iniciativa privada de caráter cultural;
X  elaborar propostas de eventos, convênios ou parcerias que dêem visibilidade às ações do CORALUSP, sempre com a colaboração do Diretor Artístico;
XI  exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelos órgãos superiores da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária e da Universidade.
III  submeter ao Conselho Deliberativo, anualmente, o programa das atividades artísticas do CORALUSP, para o ano seguinte;
IV  propor, ao Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária, o nome do Regente Adjunto;
V  reger montagens coletivas corais ou coral-sinfônicas do CORALUSP;
VI  juntamente com o Diretor, representar o CORALUSP nos Conselhos da Universidade de São Paulo;
VII  garantir a integridade do patrimônio que estiver sob sua guarda, zelar pela unidade, disciplina e assiduidade dos membros do CORALUSP, bem como pela preservação de seu nome e prestígio;
VIII  fornecer anualmente os elementos necessários ao Diretor, para elaboração do relatório de atividades e de desempenho;
IX  supervisionar o desenvolvimento da temporada de concertos do CORALUSP;
X  elaborar estratégias de grandes montagens corais e coral-sinfônicas, prevendo todas as necessidades para plena realização das mesmas;
III  solicitar e receber projetos artísticos dos Regentes Assistentes e Orientadores de Estruturação Musical e de Técnica Vocal determinando, quando necessário, alterações visando à plena realização dos mesmos, sempre com a anuência do Diretor Artístico;
IV  solicitar, a qualquer tempo, relatórios específicos ou gerais das atividades de aulas, ensaios e concertos aos respectivos profissionais;
V  assistir o Diretor Artístico no planejamento da temporada com vistas à inserção cultural do CORALUSP na comunidade Universitária bem como na sociedade em geral;
II  de doações, subvenções e legados que lhe sejam destinados por intermédio da Reitoria;
V  de rendas que venha auferir sobre a venda de produtos vídeo-fonográficos, recolhidas à Tesouraria Central da Universidade;
VI  da captação de recursos materiais, financeiros ou outros, sob orientação da Consultoria Jurídica e Departamento Financeiro da Reitoria da Universidade.
Artigo 15 – As designações do Diretor, Vice-Diretor, Diretor Artístico, Regente Adjunto e dos membros do Conselho Deliberativo do CORALUSP dar-se-ão em até 90 (noventa) dias da vigência deste Regimento.
Artigo 16 – O primeiro processo eleitoral para escolha dos representantes previstos no artigo 5º, incisos IX, X, e XI contará com o apoio da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária.