Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10981819/paragrafo-3-artigo-188-da-lei-n-8112-de-11-de-dezembro-de-1990
Timestamp: 2019-04-25 20:01:50+00:00
Document Index: 166641508

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'Artigo 186', 'Artigo 188', 'artigo 218', 'Artigo 186', 'artigo 186', 'artigo 188', 'artigo 40', 'artigo 33', 'Artigo 186', 'artigo 3', 'artigo 62', 'Artigo 186', 'artigo 33', 'artigo 33', 'artigo 188', 'artigo 40', 'Artigo 186', 'Artigo 188', 'artigo 217', 'Artigo 188']

Art. 188, § 3 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90
Art. 188, § 3 do Regime Jurídico dos Servidores ...
Pg. 19. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/04/2019
º do art. 186, inciso I e Art. 188, § 3º da Lei nº 8.112/90... " leia-se ... Aposentadoria por invalidez com proventos... do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho..., inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 /1990, e Art. 40, § 7º da ...
, incluído pela Emenda Constitucional N.º 70/2012 e com o Artigo 186, inciso I, § § 1.º e 3.º e Artigo 188, § 3º da Lei 8.112...%, na forma do artigo 218 da Lei 8112/90 a PEDRO CARVALHO MONTEIRO, na qualidade de filho do ex-servidor SAMUEL QUEIROZ.../2005, combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei 8.112...
Pg. 25. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/03/2019
Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 186, inciso I e artigo 188 § 3º da Lei 8.112/90 e artigo 40 § 1º... declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. MARIA DE FÁTIMA..., declarar vago o cargo ocupado pelo referido servidor, com espeque no art...
, combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea "d" da Lei 8.112/90, ao servidor ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO DA ROSA...-se a seguinte incorporação: 3% (três por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço, a VPNI do art. 62-A da Lei 8.112/90..., da Lei n.º 8.112/90, com proventos calculados com base no Art. 1º da ...
Pg. 48. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/03/2019
, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 62-A da Lei nº 8.112/1190. Processo nº... I da Constituição Federal/88 e § 21, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e Artigo 186, § 1º e 3º e Art.188... § 3º da Lei nº 8.112/1990. - Processo nº 10507.000018/2018-00. ETEVALDO I...
Pg. 68. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/03/2019
cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Nº 46 - Conceder aposentadoria voluntária..., inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Nº 48 - Conceder aposentadoria voluntária para a servidora DELZIREI... declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, d...
I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, item I, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990... no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, com suas alterações, e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990... e artigo 188 § 3º da Lei 8.112/90, e artigo 40 § 1° inciso I da Constituição Federa...
Pg. 15. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 28/01/2019
/12 e Art. 186, § 1º da Lei nº 8112/90. Base Legal: Artigo 186, Inciso I, § 1º e 3º; e Artigo 188 § 3º da Lei nº 8112/90... do óbito, de acordo com o artigo 217, item III da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c art. 40, § 7..., publicado no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve: Nº 21 - Apose...
Parágrafo 3 Artigo 188 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990
Art. 188, § 3 da Lei 8112/90
Art. 188, § 3 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União
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