Source: http://do.corumba.ms.gov.br/legislacao/corumba/843/2017/
Timestamp: 2019-01-23 06:14:51+00:00
Document Index: 112400602

Matched Legal Cases: ['artigo 55', 'Artigo 40', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 40', 'Artigo 55', 'Artigo 54', 'Artigo 54']

D.O. nº 1318 de 1/12/2017 - ATO PUBLICAÇÃO
ATO Nº 70/2017 Concede ao Sr. ERALDO ANTONIO DE ALMEIDA Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 55 da Lei Complementar nº 08...
D.O. nº 1318 de 1/12/2017 - ATO mourão
ATO Nº. 073/2017 Concede Pensão ao Sr. WAGNER MOURÃO e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 40, § 7º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constituc...
D.O. nº 1316 de 29/11/2017 - ATO ANULAÇÃO PENSÃO ANTONIO CARLOS DE CARVALHO publicação
PORTARIA Nº 06/2017 Dispõe sobre a extinção da pensão por morte concedida ao Sr. ANTONIO CARLOS DE CARVALHO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo nº 224979/2017, RESOLVEM: Art. 1°: Suspender o pagament...
D.O. nº 1316 de 29/11/2017 - ATO 72 PUBLICAÇÃO
ATO Nº 072/2017 Dispõe sobre a reversão da aposentadoria por invalidez concedida a Sra. MARCIA REGINA PULLIG CURVO pelo Ato nº 054/2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 15 e seguintes da Lei Co...
D.O. nº 1316 de 29/11/2017 - ATO 71 PUBLICAÇÃO
ATO Nº 071/2017 Dispõe sobre a reversão da aposentadoria por invalidez concedida a Sra. MARCIA REGINA PULLIG CURVO pelo Ato nº 053/2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 15 e seguintes da Lei Co...
D.O. nº 1293 de 23/10/2017 - ato lara
ATO Nº. 064/2017 Concede Pensão a MATHIAS HENRIQUE ESPIRITO SANTO DA SILVA, YENIFER ESPIRITO SANTO DA SILVA E A LARA ESPIRITO SANTO DA SILVA e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Ar...
D.O. nº 1290 de 18/10/2017 - ATO 63 PUBLICAÇÃO
ATO Nº. 063/2017 Concede Pensão por Morte a Sra. ELEDIR FLORENTINO e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso II, do § 7º, do artigo 40, da Constituição Federal com redação dada ...
D.O. nº 1266 de 6/09/2017 - ATO de BEATRIZ
ATO Nº 056/2017 Concede ao Sr. EDSON DE CAMPOS FIGUEIREDO Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÙBLICA A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ANALISTA PREVIDENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 55 da Lei Complementar nº 087/05 c/c Ar...
D.O. nº 1265 de 5/09/2017 - ATO madalena
ATO Nº 055/2017 Concede a Sra. MARIA MADALENA SENNA Aposentadoria por Tempo de contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artig...
D.O. nº 1237 de 27/07/2017 - ATO jessica
PORTARIA N° 04/ 2017 DISPÕE SOBRE A EXTINÇAO DA PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RESOLVEM: Art. 1°: Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pela Srª. JESSICA CASSIANO LOPO VITAL em virtude de a mesma atingir a idade limite no dia 27/07/2017, c...
D.O. nº 1220 de 4/07/2017 - ATO nilton otto
ATO Nº 047/2017 Concede ao Sr. NILTON GREY OTTO LINS Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO O GERENTE DE BENEFICIOS E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c Artigo...