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Timestamp: 2020-05-30 16:28:04+00:00
Document Index: 137032600

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 4', 'ARTIGO 62', 'artigo 3', 'ARTIGO 112', 'artigo 3', 'artigo 138']

Subprefeitura Jabaquara[remove]38
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Sua busca por: Data de Publicação Menos de 5 anos Remover Data de Publicação: Menos de 5 anos Data de Publicação Menos de 1 ano Remover Data de Publicação: Menos de 1 ano Orgão Supervisão de Gestão de Pessoas Remover Orgão: Supervisão de Gestão de Pessoas Secretaria Subprefeitura Jabaquara Remover Secretaria: Subprefeitura Jabaquara Tipo de Conteúdo SERVIDORES Remover Tipo de Conteúdo: SERVIDORES
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INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS Processo nº 6042.2019/0000158-1 DEFIRO, nos termos da O.N. nº 002/94-SMA, republicada no DOC de 19/05/06 e alterada pela O.N. 001/SEMPLA/13, o pagamento das férias da servidora SONIA MARIA OLIVEIRA TEODORO- R.F. 583.387.6/2, relativo aos exercícios de 2008 (15 dias),2017 (30 dias),2018 (15 dias), 2019 (30 dias), acrescidos de 1/3.
APOSENTADORIA Deferida , da servidora abaixo: Nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/05, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais: 318.187.1/2 MARIA LUISA VIEIRA , PROC. SEI 6042.2018/0001233-6, Título 001/2019-SP.JA, Assistente de Gestão de Políticas Públicas Nivel II, M-14, SUB.JA/SMSUB A aposentada ac
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS 542.086.5/3  Robison Ferreira da Mata, Encarregado de Equipe, DAI-07, interrompidas a partir de 07/02/2019 por absoluta necessidade de serviço, as férias de 30 dias referente ao exercício de 2019, que tiveram início em 04/02/2019, restando 27 dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO Reg.Func.	Nome	A partir de 578.497.2/2	BENEDITO HORACIO SIDIO	25/01/2019 DESPACHO: DEFIROo pagamento do Abono de Permanência, previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de Maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860 de 27 de Dezembro de 2005, para o servidor acima relacionado. RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMP
EXONERACAO EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO N.41283/2001 E DO ARTIGO 62, PARAGRAFO 1, ITEM I DA LEI 8989/79 CARGO: Assistente de Gestão de Politicas Publicas - Nivel I - Gestão, PADRAO: M-07 RF 726.592.1/1 SI 02 WILLIAN CLAUDIO DE OLIVEIRA REIS DA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB-JA ENQUADRAMENTO: 130422 EH: 55.000.70.30.30.00.
APOSENTADORIA Deferida , da servidora abaixo: Nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/05, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais: 573.424.0/2 VERA LAGE BARIZON FERRARI , PROC. SEI 6042.2019/0000052-6, Título 004/2019-SP.JA, Assistente de Gestão de Políticas Públicas  AGPP, M-11, SP.JA/SMSUB A aposentada
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 650.874.0/01	ANTONIO CARLOS ALVES REINA	5º 21/12/2018	550007020000000 523.886.2/03	FLAVIO DA SILVA MORAES	7º	27/12/2018	550003020200000 565.468.8/03	OSWALDO JACOB HEMMEL	6º	21/11/2018	550007020000000
APOSENTADORIA Deferida , da servidora abaixo: Nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/05, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais: 583.387.6/2 SONIA MARIA OLIVEIRA TEODORO, PROC. SEI 6042.2019/0000072-0, Título 005/2019-SP.JA, Agente de Apoio Nível II  Serviços Gerais, B-07, SP.JA/SMSUB A aposentada acim
Horas Suplementares de Trabalho Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria n.008/SMA-G/95, e o disposto da Lei 13.399 de 01.08.02 e Portaria 43/SMSUB/2018 e a autorização da Sra. Subprefeita da Subprefeitura do Jabaquara, seguem abaixo relacionados os servidores CONVOCADOS para pre