Source: http://pedidos.artigo19.org?sort=ano&order=desc&page=26
Timestamp: 2018-10-18 14:24:13+00:00
Document Index: 13982868

Matched Legal Cases: ['Artigo 19', 'Artigo 19', 'Artigo 19', 'Artigo 19', 'ARTIGO 19', 'Artigo 19', 'Artigo 19']

Implementação da Lei de Acesso à Informação no CNMP
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informação sobre as medidas tomadas pelo órgão no que diz respeito à implementação da Lei de Acesso à Informação. Diante da importância do Conselho Nacional do Ministério Público adotar práticas consi...
Implementação da Lei de Acesso à Informação pelo MPPA
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informação sobre as medidas tomadas pelo órgão no que diz respeito à implementação da Lei de Acesso à Informação. Com relação às medidas tomadas pelo órgão no que diz respeito à implementação da Lei 1...
Implementação da Lei de Acesso à Informação pelo MPF
Implementação da Lei de Acesso à Informação pelo CNMP
Implementação da Lei de Acesso à Informação pelo STJ
Implementação da Lei de Acesso à Informação pelo STF
Implementação da Lei de Acesso à Informação pelo MPMT
medidas tomadas pelo órgão no que diz respeito à implementação da Lei de Acesso à Informação
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informação sobre as medidas tomadas pelo órgão no que diz respeito à implementação da Lei de Acesso à Informação. Diante da importância do Ministério Público do Pará adotar práticas consistentes para...
Programa Bolsa Estiagem
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação sobre o programa bolsa estiagem. Sobre o programa bolsa estiagem, pergunta-se: 1. Quais as razões pelo não recebimento do benefício? 2. Qual o procedimento a seguir quando o benefício não é repassado e o...
acesso à informação; água
Distribuição de água por carros-pipa pelo Exército nas comunidades de São Gonçalo, Sítio Velho e Mundo Novo no Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE
Neste pedido, a ARTIGO 19 busca saber sobre a distribuição de água por carros-pipa pelo Exército nas comunidades de São Gonçalo, Sítio Velho e Mundo Novo no Município de Santa Cruz da Baixa Verde – Pernambuco, pergunta-se: 1. Quando e como o Exército...
Qualidade da água na Região de Pajeú
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informações sobre a qualidade da água na Região de Pajeú. Sobre a qualidade da água na Região de Pajeú, pergunta-se: 1. Qual a qualidade da água dos reservatórios da Região do Pajeú? 2. Quais reservat...
Funções do IPA do Município de Bezerros
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informações sobre as funções do IPA do Município de Bezerros. Sobre as funções do IPA do Município de Bezerros, pergunta-se: 1. O requerente solicita saber todas as funções que o IPA desenvolve no Município de Beze...