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Timestamp: 2017-04-27 22:39:49+00:00
Document Index: 165945685

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 33', 'artigo 34', 'artigo 35', 'artigo 37', 'artigo 39']

redução base cálculo aves SP
redução base cálculo aves SPx
Foram encontrados 31 itens, contendo a expressão redução base cálculo aves SP, da área Estadual, do estado de ''SP''
Mostrando 1 - 8 de 31 resultados. [1-8] [9-16] [17-24] [25-31] 1. [Roteiro] - ICMS/SP - Crédito outorgado - Hipóteses de aplicação Trechos localizados:
... b) apropriar-se do crédito outorgado ou utilizar-se da redução da base de cálculo, conforme o ... ao optar pela fruição do benefício fiscal concedido (crédito outorgado ou redução da base de cálculo) em substituição ao aproveitamento de quaisquer ... I.2 - Cálculo do crédito outorgado De ... conforme o percentual mencionado na letra "b" anterior, será calculado com base na relação entre o valor anual máximo potencial e o imposto anual a ... emais produtos comestíveis, resultantes do abate no Estado de São Paulo de aves, leporídeos e gado bovino, bufalino, caprino, ovino e suíno, adquirida ... Publicacao: 11.08.2011
... Decreto nº 54.643/2009, que revoga a redução da base de cálculo do ICMS e concede isenção nas operações internas com gado, e gado ou ... III.3 - Redução de base de cálculo III.3.1 ... III - Base de cálculo do imposto III.1 ... ICMS/SP - Gado em pé e produtos resultantes de sua matança - Diferimento, redução de base de cálculo e isenção - Roteiro de ... Portaria CAT nº 116/2011, que determina novos valores de pauta (base de cálculo) a partir de 04.08.2011. ... Publicacao: 10.08.2011
3. [Roteiro] - ICMS/SP - Cesta básica - Tratamento tributário Trechos localizados:
IV.1 ... I.1 - Alíquota e redução de base de cálculo
II ... b) alteração da aplicação do benefício da redução de base de cálculo, previsto ... Aves e produtos do abate em frigorífico ... IV - Redução de base de cálculo
4. [Roteiro] - ICMS/SP - Base de cálculo - Hipóteses de redução Trechos localizados:
III ... 2011) que determinou sobre as condições e prorrogou para até 31.12.2012 a redução da base de cálculo do imposto nas operações que menciona; b) ... Decreto nº 55.304/2009, a aplicação da correspondente redução de base foi prorrogada até 31 de março de 2011, bem como foram introduzidas ... Serão abordadas no presente Roteiro, as hipóteses de redução da base de cálculo do ICMS, no âmbito do Estado de São Paulo, arroladas ... ICMS/SP - Base de cálculo - Hipóteses de redução - Roteiro de ... Publicacao: 16.08.2011
5. [Roteiro] - ICMS/SP - Tratamento tributário dispensado ao produtor rural Trechos localizados:
... Anexo II do RICMS/SP, que cuida das operações com redução da base de cálculo.
Fundamentação: ... Anexo II do RICMS/SP, que cuida das operações com redução da base de cálculo.
Fundament ... RICMS/SP, deverá ser emitida Nota Fiscal de Produtor complementar, com base nos valores indicados na correspondente Nota Fiscal relativa à entrada, ... a de aves vivas" como uma fase ou uma modalidade de comercialização dessas aves comestíveis. Sendo assim, esse tratamento tributário (diferimento) não ... Publicacao: 30.05.2011
6. [Roteiro] - ICMS/SP - Fornecimento de Refeição Trechos localizados:
... Ressalte-se, entretanto, que a redução de base de cálculo e a alíquota de 12% não se aplica às bebidas alcoólicas. ... I.4 - Base de cálculo - Hipótese de redução
O Regulamento do ICMS ... São Paulo, por meio da Lei n. 5.886/87, havia legitimamente definido, como base de calculo das operações em tela, o valor total cobrado do adquirente. ... I.4 - Base de cálculo - Hipótese de redução
I. ... a 70% do valor da operação.
A redução de base de cálculo não será aplicada, em qualquer das hipóteses ... Publicacao: 23.10.2008
7. [Comentário] - ICMS/SP - Aeronaves, Provedor para Internet, Insumos Agropecuários, Crédito Outorgado para Produtos Alimentícios e Abatedores de Aves- Decreto Estadual 48.111/2003.
... /2003, São Paulo garantiu esse benefício aos estabelecimentos abatedores de aves jurisdicionados em seu território. Por esse motivo, estamos entendendo ... Agropecuários, Crédito Outorgado para Produtos Alimentícios e Abatedores de Aves- Decreto Estadual 48.111/2003. ... Crédito Outorgado para Abatedouro de Aves
O artigo 3º do Decreto ... aulo, o percentual de crédito outorgado para estabelecimentos abatedores de aves seria de 5% e não 7% como está previsto no § 2º ... esso à Internet
A redução da base de cálculo do ICMS na prestação de serviço de acesso à Internet foi ... Publicacao: 07.10.2003
8. [Decreto do Estado de São Paulo nº 56.850 de 18.03.2011]SP - ICMS - Couro, vinho, cosméticos, produtos alimentícios, "call center", solventes e outros - Diferimento e redução da base de cálculo - Prorrogação e condições - Alterações
3 - do artigo 33 do Anexo II, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do imposto incidente na saída interna de vinho, realizada pelo ... );
4 - do artigo 34 do Anexo II, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do imposto incidente na saída interna de perfumes, cosméticos e produtos ... );
5 - do artigo 35 do Anexo II, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do imposto incidente na saída interna de instrumentos musicais, ... );
6 - do artigo 37 do Anexo II, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do imposto incidente na saída interna de brinquedos, realizada por ... );
7 - do artigo 39 do Anexo II, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do imposto incidente na saída interna de produtos alimentícios, ... Mostrando 1 - 8 de 31 resultados. [1-8] [9-16] [17-24] [25-31]