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TRANSPORTES E LOGÍSTICA Rogério Alves Vieira - PDF
TRANSPORTES E LOGÍSTICA Rogério Alves Vieira
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João Herman Lisboa Avelar
1 TRANSPORTES E LOGÍSTICA Rogério Alves Vieira 12 Transportes, que problema! complexo CMR MONTREAL/VARSÓVIA BRUXELAS3 COMO CONTRATAR O TRANSPORTE? DIRECTAMENTE Contacto com transportador (rodoviário,aéreo,marítimo) INDIRECTAMENTE ATRAVÉS DE UMA EMPRESA TRANSITÁRIA4 ATIVIDADE TRANSITÁRIA Atividade regulada pelo D.Lei n.º 255/99, de 7 de Julho e Lei 5/2013 de 22 de Março Empresa Titular de Alvará emitido pelo IMT É Titular de Seguro de responsabilidade civil5 6 TRANSPORTE DE MERCADORIAS POR MAR TRANSPORTE POR LINHA REGULAR A COBERTO DE CONHECIMENTO DE EMBARQUE ( B/L) TRANSPORTE EM REGIME DE FRETAMENTO CHARTER PARTY/ CARTA PARTIDA ( C/P)7 Transporte de mercadorias por mar Regime jurídico. Convenção de Bruxelas Das Regras de Haia, surgiu a oportunidade para a convocação de uma Conferência Intergovernamental, encarregada de preparar uma CONVENÇÃO INTERNACIONAL sobre o transporte marítimo. Em 1922, reuniram-se em Bruxelas para aprovar a futura Convenção de Bruxelas, de Assinada por 10 Estados, representando 2/3 da Tonelagem Mundial. Entrou em vigor em Portugal 1932.8 Legislaçao aplicável Convenção de Bruxelas (REGRAS DE HAIA- HAGUE RULES ) CONHECIMENTO DE EMBARQUE - B/L DL 352/86, de 21 de Outubro (operações a montante e a jusante do transporte marítimo) PORTUGAL NÃO RATIFICOU PROTOCOLO DE VISBY À CONVENÇÃO DE BRUXELAS NEM AS REGRAS DE HAMBURGO NEM TAMBÉM AS REGRAS DE ROTERDÃO9 DL352/86 REGRAS DE HAIA10 CLÁUSULAS DO CONHECIMENTO DE CARGA PRINCIPAL DETERMINA QUAL A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO TRANSPORTE (. REGRAS DE HAIA) JURISDIÇÃO-QUAL O TRIBUINAL COMPETENTE Ex. NO PAÍS ONDE O TRANSPORTADOR TEM SEDE, RELATIVAS À CARGA: CARGAS NO CONVÉS,ANIMAIS VIVOS RELATIVAS AO FRETE Ex. O FRETE PAGÁVEL ANTECIPA DAMENTE, QUER ESTEJA EFECTIVAMENTE LIQUIDADO OU NÃO, SERÁ CONSIDERADO INTEIRAMENTE DEVIDO A PARTIR DO EMBARQUE E NÃO REEMBOLSÁVEL EM CASO ALGUM11 12 13 CONVENÇÃO DE BRUXELAS Carregador considerado como tendo garantido ao armador,no momento do carregamento, exactidão das marcas, número, quantidade e peso. Nº volumes, objectos, quantidade ou o peso - Nº volumes, objectos, quantidade ou o peso - unidades importantes para cálculo da indemnização14 CONVENÇÃO DE BRUXELAS RESPONSABILIDADE DO ARMADOR nem o armador nem o navio serão responsáveis por PERDA ou DANO resultante ou proveniente - NÃO SE FALA EM ATRASO 18 alíneas exclusão (fortuna de mar, greves, salvação vidas ou bens, etc) admissível falha náutica15 CONVENÇÃO DE BRUXELAS LIMITE DE RESPONSABILIDADE POR VOLUME OU UNIDADE 498,80 ( 1 CONTENTOR UMA UNIDADE) (DL352/86, de 21 de Outubro) conforme o que estiver indicado no B/L16 1617 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL CONVENÇÃO DE VARSÓVIA(1929) E SEUS PROTOCOLOS(1955/1975) CONTINUAM A SER APLICADOS ENTRE PORTUGAL E OS PAISES NÃO RATIFICANTES DA CONVENÇÃO DE MONTREAL CONVENÇÃO DE MONTREAL (2002) EM VIGOR DESDE 4 NOV 2003 AS CONVENÇÕES NO TRANSPORTE AÉREO REGULAM TANTO O TRANSPORTE DE MERCADORIAS COMO PASSAGEIROS E BAGAGENS ROGÉRIO ALVES VIEIRA 1718 19 How IATA e-freight will remove paper: Scope Shippers Origin Freight Forwarders Origin-Destination Airports Export Customs 12. Import Goods Declaration 13. Customs Release Import Import Customs + Destination Freight Forwarder 1.Invoice 2.Packing List 3.Certificate of Origin 4. Master Air Waybill 5. House Air Waybill 6. House Manifest 7. Export Goods Declaration 8. Customs Release Export 9. Cargo Manifest 10. Export Cargo Declaration 11. Import Cargo Declaration Consignees Fonte IATA20 What is the paper Air Waybill? The paper Air Waybill (AWB) is the contract of carriage between the shipper (e.g. forwarder) and the carrier (airline) It is governed by IATA Resolution 600a The Air Waybill and 600b Air Waybill Conditions of Contract When produced on paper a set of a least eight copies is required - Colour being optional The AWB is a transport document, not a customs declaration (Revised Kyoto Convention)21 What is the electronic Air Waybill? The electronic Air Waybill (e-awb) is the electronic contract of carriage between the shipper (e.g. forwarder) and the carrier (airline) The new Electronic Air Waybill recommended practice (RP1670) removes the requirement for a paper Air Waybill With the e-awb there is no longer a need to print, handle or archive the paper AWB simplifying the air cargo process With e-awb, the original contract is electronic (shipment record). Paper print out evidencing the content of the contract can be requested.22 GRUPO TRABALHO ESTATÍSTICAS ANA Fonte: Estatísticas ANA23 ANÁLISE ESTATÍSTICA ACUMULADO MAIO 2013 LIS E OPO Fonte: Estatísticas ANA 2324 PRINCIPAIS TRANSPORTADORAS DE CARGA EM PORTUGAL (2012) TAP EAT (DHL AVIATION) STAR AIR SATA TAAG TNT AIRWAYS WEST AIR EUROPE AIR FRANCE EMIRATES LUFTHANSA SWIFTAIR BRISTISH AIRWAYS SWISS KLM IBERIA ROGÉRIO ALVES VIEIRA 2425 RESPONSABILIDADE NÃO ABRANGE TRANSPORTE TERRESTRE, MARÍTIMO A NÃO SER QUE SE RELACIONE COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO (AINDA QUE S/ AUTORIZAÇÃO DO EXPEDIDOR) MESMO QUE OCORRA UMA AVARIA NA UTILIZAÇÃO DESTES MODOS DE TRANSPORTE, APLICA-SE A CONVENÇÃO. ROGÉRIO ALVES VIEIRA 2526 LIMITE DE RESPONSABILIDADE DSE 19/ kg = 21,96 / kg (Mai.2013) Direito de saque especial unidade monetária do FMI Atender apenas ao peso das mercadorias avariadas Não há indeminização por lucros cessantes ou danos emergentes27 TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS POR ESTRADA28 Legislação Aplicável CONVENÇÃO CMR Convention..de Marchandise CMR par Route DL46235, de 18 de Março de 1965 Dec. 28/88, de 6 de Setembro de 1988 TODOS OS TRANSPORTES, de, e para PORTUGAL SÃO REGULADOS PELA CONVENÇÃO29 RESERVAS DO TRANSPORTADOR30 Limite de indemnização PERDA TOTAL OU PARCIAL (DSE 8,33 / kg) ( 9,82 / kg) * ( mais reembolso do frete) OU Valor real da mercadoria se inferior NÃO HÁ LUGAR A QUALQUER INDEMNIZAÇÃO A TÍTULO DE LUCROS CESSANTES OU DANOS EMERGENTES ATRASO VALOR DO FRETE VALOR VARIÁVEL Cotação em Out (www.bportugal.pt)31 UNIMODAL vs. MULTIMODAL Convenção das Nações Unidas sobre o Transporte Multimodal de Mercadorias ( 1980) apenas ratificada até hoje por: BURUNDI MALAWI SENEGAL CHILE MEXICO ZAMBIA GEORGIA LÍBANO MARROCOS RWANDA32 TRANSPORTE MULTIMODAL Em 1992 a UNCTAD ( United Nations Conference on Trade and Development) preparou um conjunto de normas para figurar nos contratos de transporte conhecidas como as UNCTAD/ICC RULES para Documentos de Transporte Multimodal33 Transporte Multimodal A FIATA Federação Internacional de Associações de Empresas Transitárias, de que a APAT é o membro nacional, e em colaboração com a Câmara de Comércio Internacional (ICC) criou o : FBL NEGOTIABLE FIATA MULTIMODAL TRANSPORT BILL OF LADING34 Verso REGRAS DA UNCTAD35 JÁ ACONTECEU NO PORTO DE LEIXÕES 3536 SEA AIR SERVICE To USA 3-4 days To Europe 1-3 days DXB Hrs KHI, BOM, MAA, DAC Ocean Transit 7 days average 3637 TRANSPORTE COMBINADO: RODO FERROVIÁRIO 3738 OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO!!! 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