Source: https://camaraagudos.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yST1PVFE9T1dFPVlUUT0=
Timestamp: 2018-08-17 03:31:22+00:00
Document Index: 16752312

Matched Legal Cases: ['artigo 112', 'artigo 126', 'Artigo 167', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 73']

1486 resultados encontrados.
Lei Ordinária:5159/2018
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00.
Lei Ordinária:5158/2018
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional no valor de R$ 89.908,10.
Lei Ordinária:5157/2018
Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências. 9.576,42 m².
Lei Ordinária:5156/2018
Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências. 5.801,35 m².
Lei Ordinária:5155/2018
Lei Ordinária:5154/2018
Cria novo elemento de despesa no orçamento vigente e abre-se crédito suplementar por anulação e dá outras providências.
Lei Ordinária:5153/2018
Autoriza o Município de Agudos e celebrar Termo de Fomento com a Casa Renascer e dá outras providências.
Lei Ordinária:5152/2018
Dispõe sobre a criação de Licença Especial pelo período de 15 dias aos funcionários da Escola DINAPA - "Diomira Napoleone Paschoal" por conta do lamentável incidente ocorrido no dia 18/04/2018 e dá outras providências.
Lei Ordinária:5151/2018
Que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária:5150/2018
Leis Complementares:0070/2018
Autoriza alienar os imóveis urbanos de propriedade do Município de Agudos que especifica e dá outras providências.
Leis Complementares:0069/2018
Que dispõe sobre a alteração da referência salarial do cargo de Chefe de Setor Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Agudos e dá outras providências.
Leis Complementares:0068/2018
Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de Direitor Geral no âmbito da Câmara Municipal de Agudos e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora.
Leis Complementares:0067/2017
Altera dispositivos da Lei nº 2.879 de 11 de dezembro de 1997, que institui o código tributário do município de Agudos
Leis Complementares:0066/2017
Projeto de Lei Complementar Sob Nº 0066/2017 - que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Complementares:0065/2017
Projeto de Lei Complementar Sob Nº 0065/2017 - que DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Complementares:0064/2016
De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agudos.
Leis Complementares:0063/2016
Dá nova redação ao artigo 112 e 115 da lei 2.013/89 e dá outras providências.
Leis Complementares:0062/2016
Leis Complementares:0061/2016
Resoluções:0003/2012
GLAUCO LUIS COSTA TON,ANTONIO CARLOS PASCHOAL JUNIOR,LUCIANO DURÃES DE VASCONCELOS,NELSON ASSAD AYUB,FARID AYUB,PAULO VINICIUS WOLBER,MAURICIO CARLOS DA SILVA,PATRIC RAFAEL RIBEIRO TEIXEIRA,OMAR OMERO CUNHA,REGINALDO CIRILO
concede título de cidadão agudense aldo rebelo
Prorroga concurso público da Câmara Municipal de Agudos
NELSON ASSAD AYUB
Concede Título de Cidadão Agudense ao Coronel Benedito Roberto Meira
Decreto Legislativo:0004/2012
16/04/2012 Arquivo:
MARIA ANTONIA DA SILVA,NELSON ASSAD AYUB
fica concedido Medalha de Honra ao Mérito a funcionária pública municipal MARIA DE LOUDES DOS SANTOS RAMIRES.
05/04/2012 Arquivo:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Agudense ao Senhor GERSOM DEZEMBRO
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito para o Senhor CLAUDEMIR MAURO ALCARRIA
GLAUCO LUIS COSTA TON,NELSON ASSAD AYUB,JOSÉ OTAVIANO DELAZARI
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Agudense ao Senhor RINALDO CESAR BUONA ANDRUCIOLI
Decreto Legislativo:0005/2011
"Que REJEITA os pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas às contas do exercício de 2.008 da Prefeitura Municipal de Agudos".
15/08/2011 Arquivo:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Agudense ao Ten Cel Pm NELSON GARCIA FILHO.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Agudense ao Senhor ARNALDO LOPAU.
Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 126 da Lei Orgânica do Município de Agudos
Emenda a LOM:0002/2009
Emenda Modificativa nº. 02/2.009 à Lei Orgânica do Município de Agudos que "Revoga em todos os seus termos a Emenda Modificativa nº 01/2.009 de 18/05/2009 e dá outras providências".
Emenda a LOM:0001/2009
Emenda Modificativa nº. 01/2.009 à Lei Orgânica do Município de Agudos que "Altera a redação do Artigo 167, e Acrescenta o Artigo ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS da Lei Orgânica do Município de Agudos, renomeando o Artigo 7º para Artigo 8º. e dá outras providências".
Emenda a LOM:0001/2007
04/07/2007 Arquivo:
Que da nova redação ao Artigo 73 da Lei Organica do Municipio de Agudos e da outras providcncias