Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11534560/paragrafo-1-artigo-8-da-lei-n-6404-de-15-de-marco-de-1998
Timestamp: 2019-10-23 18:00:19+00:00
Document Index: 55618092

Matched Legal Cases: ['artigo 182', 'artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 15', 'artigo 1', 'artigo 130', 'artigo 123', 'Artigo 7', 'artigo 124', 'artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'artigo 152', 'artigo 130', 'artigo 8', 'artigo 182', 'Artigo 8', 'Artigo 182', 'Artigo 8']

Art. 8, § 1 da Lei das Sociedades Anonimas de 1976 - Lei 6404/76
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Página 6 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Setembro de 2019
não exceda o montante das reservas de capital de que trata o § 1º do artigo 182 da Lei nº 6.404 /76; e III - declarar... destes, devendo o laudo também satisfazer os requisitos do § 1º do artigo 8º …
Página 12 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Agosto de 2019
os requisitos do § 1º do Artigo 8º da Lei nº 6.404 /76, e conter a responsabilidade prevista no § 6º desse mesmo Artigo. A escolha... da Lei 6.404 , de 15/12/1976. Artigo 15 - O Conselho de …
Página 12 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Julho de 2019
, nos termos do artigo 1.113 da Lei nº 10.406/02 e do artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A”). 5.2... e no parágrafo único do artigo 123 da Lei nº 6.404/1976. Artigo 7º. Todas as …
Página 27 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2019
e artigo 124 , parágrafo 4º , da Lei nº 6.404 , de 15 de dezembro de 1976, conforme em vigor (“Lei das Sociedades... do § 1º do artigo 8º da Lei nº 6.404 /76 (“Lei das Sociedades por Ações”). Mesa: …
Página 21 da Industria e Comercio do DOERS (DOERS) de 11 de Julho de 2019
e acionistas controladores, devendo satisfazer os requisitos do parágrafo 1° do Artigo 8° da Lei 6.404/76 e conter... a responsabilidade prevista no parágrafo 6° do mesmo Artigo da lei. Parágrafo 1°…
Página 6 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Junho de 2019
, seus administradores e/ou Acionista Controlador, além de satisfazer os requisitos do § 1º do Artigo 8º da Lei nº 6.404 /76... do artigo 152 da Lei nº 6.404 /76, observada a proposta do Conselho de …
Página 6 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Maio de 2019
artigo 130 , parágrafos 1º e 2º , da Lei nº 6.404 /76, a qual foi lida, achada conforme e assinada..., seus administradores e controladores, devendo o laudo também satisfazer os requisitos do parágr……
Página 8 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Maio de 2019
os requisitos do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei 6.404 /76 e conter a responsabilidade prevista no parágrafo 6º do mesmo artigo... o parágrafo 1º do artigo 182 da Lei das Sociedades por Acoes , …
Página 12 da Publicações a Pedido do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 8 de Maio de 2019
do parágrafo 1º do Artigo 8º da Lei nº 6.404/76 e conter a responsabilidade prevista no parágrafo 6º do mesmo Artigo... o Parágrafo 1º do Artigo 182 da Lei nº 6.404/76. O Conselho de Administração …
Página 41 da Normal do Comércio do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 20 de Março de 2019
° do Artigo 8° da Lei nº 6.404/76, e conter a responsabilidade prevista no Parágrafo 6º desse mesmo Artigo. Parágrafo Segundo... de no mínimo 5% (cinco por cento) do lucro líquido ajustado nos …
Art. 8, § 1 da Lei 6404/76
Art. 8, § 1 da Lei das Sociedades Anonimas de 1976