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Timestamp: 2017-03-24 20:07:26+00:00
Document Index: 67899516

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 1']

receita federal londrina
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Foram encontrados 49 itens, contendo a expressão receita federal londrina, da área Federal
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... Port. DRF/LONDRINA 27/10 - Port. - Portaria DELEGACIA DA ... Port. DRF/LONDRINA 27/10 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ... Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA - DRF/LONDRINA nº 27 de 23.03.2010
D.O.U.: ... manifestação de aprovação dos órgãos ou agências da administração pública federal para os casos em que, no Redex, se pretenda despachar mercadorias que ... Port. DRF/LONDRINA 27/10 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA - DRF/LONDRINA nº 27 de ... 2. Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA - DRF/LONDRINA nº 71 de 02.12.2008
... art. 152 do Ripi.
Art. 5º Este Ato Declaratório Executivo entra em ... ADE DRF/LONDRINA 71/08 - ADE - Ato Declaratório Executivo ... ADE DRF/LONDRINA 71/08 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO ... 7.798, de 10 de julho de 1989.
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Londrina/PR, no uso da competência delegada pela ... O Delegado da Receita Federal do Brasil em Londrina/PR, no uso da competência delegada pela Portaria RFB nº 1.069, de 04 de ... 3. Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA - DRF/LONDRINA nº 105 de 25.05.2007
... Port. DRF/LONDRINA 105/07 - Port. - Portaria DELEGACIA DA ... Port. DRF/LONDRINA 105/07 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ... Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA - DRF/LONDRINA nº 105 de 25.05.2007
D.O.U.: ... 10.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA/PR, no uso das atribuições que lhe conferem o caput ... 4, de 31 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1º A autorização para a instalação e ... 4. Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM LONDRINA/PR - DRF/LONDRINA - PR nº 22 de 07.04.2006
... ADE DRF/LONDRINA - PR 22/06 - ADE - Ato Declaratório ... ADE DRF/LONDRINA - PR 22/06 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERA ... ADE DRF/LONDRINA - PR 22/06 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM LONDRINA/PR - DRF/LONDRINA - PR nº 22 de ... LONDRINA - PR 22/06 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM LONDRINA/PR - DRF/LONDRINA - PR nº 22 de ... PR 22/06 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM LONDRINA/PR - DRF/LONDRINA - PR nº 22 de ... 5. Portaria MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF nº 125 de 04.03.2009
Esta ... Art. 1º A Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, órgão específico singular, diretamente subordinado ao ... Art. 2º A Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB tem a seguinte estrutura:
I - UNIDADES ... Artigo 1º Aprovar o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, na forma do Anexo a esta ... :
Artigo 1º Aprovar o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, na forma do Anexo a esta Portaria. ... 6. Portaria MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF nº 259 de 24.08.2001
... (Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal)
Esta Portaria ... 2001, resolve:
Artigo 1º Aprovar o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, na forma do Anexo a esta Portaria.Artigo 2º Ficam revogadas ... (Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal)
Esta Portaria foi ... DRF/Curitiba (PR),
DRF/Londrina (PR),
DRF/Ponta Grossa (PR),
DRF/Paranaguá (PR),
DRF/Foz ... DRF/Curitiba (PR),
DRF/Foz ... 7. Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 73 de 18.07.2000
... Atualização Cadastral do ITR - DIAC.
Parágrafo único. A Secretaria da Receita Federal poderá, a qualquer tempo, promover o recadastramento geral de ... Imóveis Rurais - CAFIR, cuja administração compete à Secretaria da Receita Federal.
Parágrafo único. A inscrição do imóvel rural no CAFIR, e os efeitos ... Rendimentos, em conformidade com o disposto em ato da Secretaria da Receita Federal; g.recolher os tributos retidos sobre os rendimentos por elas ... IN SRF 73/00 - IN - Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 73 de 18.07.2000
D.O.U.: ... a DITR, anualmente, para cada imóvel em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal.
§ 1º A data e as condições de entrega da DITR será fixadas, ... 8. Portaria MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF nº 227 de 03.09.1998
... Art. 1º A Secretaria da Receita Federal, órgão específico singular, diretamente subordinado ao Ministro de ... Art. 2º A Secretaria da Receita Federal - SRF tem a seguinte estrutura:
1 - ... (Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, na forma do Anexo a esta ... Artigo 1º Aprovar o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, na forma do Anexo a esta Portaria. ... Artigo 1º Aprovar o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, na forma do Anexo a esta Portaria. ... Mostrando 1 - 8 de 49 resultados. [1-8] [9-16] [17-24] [25-32] [33-40] [41-48] [49-49]