Source: http://www3.al.es.gov.br/spl/consulta-producao.aspx?autor=518&ano=2009
Timestamp: 2019-09-19 09:19:40+00:00
Document Index: 20615898

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 2', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 7', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 2']

Ano: 2009 Autor: DA VITÓRIA
Projeto de Lei N° 692 /2009
TORNA OBRIGATÓRIA, NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO, A PREVISÃO DE NORMAS SOBRE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS.
Projeto de Lei N° 691 /2009
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.790, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A COMUNICAREM COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 48 HORAS O CORTE POR FALTA DE PAGAMENTO DE DÉBITOS SUPERIORES HÁ 15 DIAS.
Projeto de Lei N° 690 /2009
OBRIGA OS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A FIXAR DATA E TURNO PARA ENTREGA DOS PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 689 /2009
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.201, DE 12 DE MAIO DE 2000, QUE DISCIPLINA AS FORMAS DE AFIXAÇÃO DE PREÇOS AO CONSUMIDOR NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto de Lei N° 688 /2009
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 6.228, DE 12.06.2000, QUE INSTITUI NORMAS ESPECÍFICAS DE RESPONSABILIDADE, VISANDO PROPORCIONAR SEGURANÇA AOS CONSUMIDORES DE SERVIÇOS DE NATUREZA BANCÁRIA, FINANCEIRA, DE CRÉDITO E SECURITÁRIA, BEM COMO A TERCEIROS QUE POSSAM SER AFETADOS POR RISCOS DECORRENTES DE TAIS ATIVIDADES.
Projeto de Lei N° 687 /2009
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.132, DE 28.07.1988, QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO ESPÍRITO SANTO, DE "SPRAYS" QUE CONTENHAM CLOROFLUORCARBONO (CFC).
Projeto de Lei N° 686 /2009
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO PROERD" - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA.
Projeto de Lei N° 685 /2009
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.229, DE 04.06.1996, QUE OBRIGA AS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DESTE ESTADO, A INSTALAREM PORTA ELETRÔNICA DE SEGURANÇA INDIVIDUALIZADA, EM TODOS OS ACESSOS DESTINADOS AO PÚBLICO.
Projeto de Lei N° 684 /2009
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 6.868, DE 14.11.2001, QUE DISPÕE SOBRE O USO DO PRESÍDIO MILITAR, LOCALIZADO NO QUARTEL DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, EM MARUÍPE.