Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10717861/inciso-i-do-artigo-231-da-lei-n-5869-de-11-de-janeiro-de-1973/diarios
Timestamp: 2019-07-16 11:02:15+00:00
Document Index: 138780411

Matched Legal Cases: ['artigo 231', 'artigo 231', 'artigo 231', 'artigo 231', 'artigo 231', 'artigo 231', 'artigo 231', 'artigo 231', 'artigo 231', 'artigo 231', 'artigo 231', 'artigo 231']

Diários sobre Art. 231, inc. I do Código Processo Civil - Lei 5869/73 | Jusbrasil
Art. 231, inc. I do Código Processo Civil - Lei 5869/73 • Diários
Art. 231, inc. I do Código Processo Civil - Lei ...
Pg. 30. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 16/07/2019
especial em caso de revelia. Tudo conforme previsão da Lei 5.869, art. 231, I, c/c 232, I, 221 e 285 (De acordo com o art... – PROCESSO Nº 0808793-68.2018.8.15.0001. O Dr. ANTONIO REGINALDO NUNES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família, em virtude da Lei... o que preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva civil. E at...
Diário de Justiça do Estado da Paraíba - 1 semana
Pg. 30. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 09/07/2019
. Tudo conforme previsão da Lei 5.869, art. 231, I, c/c 232, I, 221 e 285 (De acordo com o art. 1.046 da Lei 13.105/2015..., e, quando chamado(a) for em Juízo para prestação de contas deverá faze-lo sob as penas da Lei, conforme art. 1.782 do Código Civil... de 15 (quinze) dias, SEVERINA PAULINO DE ARAÚJO, para todos o...
Pg. 32. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 08/07/2019
. Tudo conforme previsão da Lei 5.869, art. 231, I, c/c 232, I, 221 e 285 (De acordo com o art. 1.046 da Lei 13.105/2015..., na qual decretou na forma do art. 4º, inc. III, do Código Civil, e de acordo com o § 1o. do art. 1.775 do mesmo estatuto... CITAR OS TERCEIROS INTERESSADOS INCERTOS OU DESCONHECIDOS (inciso I, Ar...
DOERS - 2 semanas
Pg. 144. DOERS DOERS de 27/06/2019
231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 18/1500-0024408... de 2019 Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I..., da Lei Federal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Pro...
Pg. 145. DOERS DOERS de 27/06/2019
/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, e com base... pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, e com base nas informações... de Quadro Ferreira Neto Diretor do Departamento de Defesa Agropecuária NOTIFICAÇÃO Co...
Pg. 146. DOERS DOERS de 27/06/2019
52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo... com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 19... de 2019 Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decre...
Pg. 147. DOERS DOERS de 27/06/2019
13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, e com base... Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869.../73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº ...
Pg. 148. DOERS DOERS de 27/06/2019
231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 18/1500-0024084-3... Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da Lei... Federal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo ...
Pg. 149. DOERS DOERS de 27/06/2019
, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo... com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 18/1500... Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/...
Pg. 150. DOERS DOERS de 27/06/2019
/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, e com base..., regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal nº 5.869/73, e com base... de Quadro Ferreira Neto Diretor do Departamento de Defesa Agropecuária NOTIFICAÇÃO Com...
Art. 231, inc. I da Lei 5869/73
Art. 231, inc. I do Código Processo Civil
Art. 231, inc. I do Código Processo Civil - Lei 5869/73
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10717861/inciso-i-do-artigo-231-da-lei-n-5869-de-11-de-janeiro-de-1973/diarios