Source: https://digital.camarablu.sc.gov.br/documentos/tipo:legislativo-2/subtipo:mocao-43
Timestamp: 2020-04-09 20:24:04+00:00
Document Index: 153971725

Matched Legal Cases: ['artigo 143', 'artigo 143', 'artigo 143', 'artigo 143', 'artigo 143', 'artigo 143', 'artigo 143', 'artigo 143']

Moção - Legislativo - Legislação - Câmara Municipal de Blumenau
Câmara Municipal de Blumenau Poder Legislativo do Município de Blumenau Blumenau, 09 de Abril de 2020
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Legislação - Legislativo - Moção
Tipo (?) Todos Administrativo Legislativo Leis Municipais Projetos Proposições
Número Final (?)
Ano (?) Todos 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973 1972 1971 1970 1969 1968 1967 1966 1965 1964 1963 1962 1961 1960 1959 1958 1957 1956 1955 1954 1953 1952 1951 1950
Ordem (?) Padrão Ano ↑ Ano ↓ Número ↑ Número ↓
Autor (?) Todos Adriano Pereira Ailton de Souza - Ito Alexandre Caminha Alexandre Matias Almir Vieira Bruno Cunha Carmo Souza Cezar Cim Ernesto Neri Topazio Gabinete Bruno Cunha Gilson de Souza Jens Juergen Mantau José de Souza (Zeca Bombeiro) Jovino Cardoso Neto Lenilso Luis da Silva Marcelo Barasuol Lanzarin Marcos da Rosa Oldemar Becker Sergio Ronchi Sylvio Zimmermann Zélio dos Santos
Assunto Todos Abrigo de ponto de ônibus/colocação Abrigo de ponto de ônibus/instalação Acesso/melhoria Anteprojeto de lei Aquisição de imóveis e móveis Ar-condicionado/instalação Área de cruzamento/marcação Asfalto/conserto Asfalto/recuperação Blitz/realização Boca de lobo/aplicação de veneno Boca de lobo/conserto Boca de lobo/desentupimento Boca de lobo/instalação Boca de lobo/levantamento Boca de lobo/nivelamento Boca de lobo/troca de grelha Braços e lâmpadas/implantação Braços e lâmpadas/troca Buraco/fechamento Buraco/tampamento Caixas coletoras de lixo/instalação Calçada/recuperação Calçamento/conserto Calçamento/nivelamento Calçamento/recuperação Camada asfáltica/conserto Camada asfáltica/recuperação Camada asfáltica/reparos Caminhão-pipa/disponibilização Código tributário Coleta de lixo/incluir Contratos-convênios-empréstimos e editais Córrego/limpeza Cumprimentos / pesar / convites / homenagens Declaração de utilidade pública Denominações Denominações Dispensa de pagamentos de tributos-incentivos fiscais Dispensa de pauta regimental Diversos Doação e venda de imóveis e móveis Emenda a lei orgânica Encaminha / solicita documento Encaminha / solicita informações Entulho/recolhimento Faixa de pedestres/implantação Faixa de pedestres/repintar Faixa elevada/implantação Galeria pluvial/implantação Guard-rail/instalação Iluminação pública Iluminação pública/melhorias Iluminação pública/revisão Infiltração/conserto Irrigação/dragagem/desassoriamento KM por hora/sinalização Lâmpada queimada/troca Lâmpadas/substituição Lâmpadas/troca Laterais de logradouro/roçar Lei orgânica Limpeza / patrolamento / macadamização Lixo/recolher Logradouro/alargamento Logradouro/denominação Logradouro/limpeza Logradouro/macadamização Logradouro/manutenção Logradouro/melhorias Logradouro/patrolamento Logradouro/patrolamento e macadamização Logradouro/prolongamento Logradouro/reparos Logradouro/roçagem Logradouro/roçagem e limpeza Lombada eletrônica/implantação Lombada física/implantação Meio-fio/ colocação Meio-fio/conserto Meio-fio/raspagem Moções Muro/conserto Ofícios Orçamento-crédito especial e suplementação Outros Outros P. Resolução Passeio público/melhorias Pavimentação / construção de muros / passeios Pavimentação/consertar PDL Permuta de imóveis Placa de proibido estacionar/colocação Placa nominativa/colocação Placa nominativa/implantação Placa nominativa/troca Placa proibido parar e estacionar / colocação Plano diretor PLC Podas de árvores/recolhimento Pontes / bocas-de-lobo / placas nominativas Ponto de ônibus/colocação de abrigo Ponto de ônibus/instalação Praça de retorno/implantação Proibição de estacionamento/sinalização Proposições Rede de água e esgoto Rede de energia elétrica / transformadores Redutor de velocidade/implantação Regime de urgência Requerimentos Ribeirão/limpeza Ribeirão/roçagem Semáforos / lombadas / sinalizações / passarelas/tachões Serviços públicos Servidores municipais Sinalização/pintura Sinalização/rua sem saída Solicita / encaminha providências Subvencão e auxílio Telefones Transporte coletivo / táxis Travessia elevada/instalação Tubulação/conserto Tubulação/desentupmento Urbanização e postura Vazamento de água/conserto Vazamento de água/verificação
Data inicial Doc.(?)
Data Final Doc. (?)
Situação Todos Adiado para próxima Ordem do Dia Aprovada Aprovado Aprovado Arquivado Arquivamento Final Com Dispositivo Declarado Inconstitucional Declarada Inconstitucional Despachada Despacho da Mesa Encaminhado para Sanção Entrada na Câmara Entrada na Ordem do Dia Entrada na Ordem do Dia Entrada no Expediente Entrada para Despacho Envio para Parecer Informação Solicitada Parecer Pedido de Vistas Pedido de Vistas Proj. com Subst. Global Rejeitado Proj. com Subst. Global Retirado Proj. com Subst. Global Vetado Proj.Subst.Global Sanc./Promulg. Proj.Substitutivo Global Promulgado Projeto Promulgado Projeto Sancionado/Promulgado Projeto Vetado Promulgado Protocolado Publicada Rejeitado Rejeitado Retirada Retirada da Ordem do Dia Retirado
Operador E OU
Busque por termo2 (?)
Filtros/termos: Legislativo, Moção - (4194 registros encontrados.)
Moção 37/2020 Protocolo: 3373, Data Protocolo: 10/03/2020, Situação: Arquivado
moção de repudio à Blumob pela ausência na reunião da Comissão de Transportes na C.M.B no último dia (10/03/20), para debater justamente a situação que afeta a todos os usuários do transporte em Blumenau, bem como os trabalhadores (motoristas e cobradores).
Moção 28/2020 Protocolo: 2907, Data Protocolo: 03/03/2020, Situação: Protocolado
moção de apoio a todas as forças policiais estaduais (civis, militares, agentes prisionais e penais) e corpo de bombeiros militar pela falta de reposição de perdas salariais desde 2005.
Moção 27/2020 Protocolo: 1927, Data Protocolo: 18/02/2020, Situação: Arquivado
O Vereador que este subscreve requer à Mesa Diretora desta Casa a inclusão em ATA, com deliberação plenária, de: moção de apoio a todas as forças policiais (civis, militares, rodoviários, federais, penais, portuários e ferroviários) e corpo de bombeiros militar pela falta de reposição de perdas salariais desde 2005.
Moção 12/2020 Protocolo: 805, Data Protocolo: 04/02/2020, Situação: Arquivado
moção de repúdio ao projeto apresentado pelo Governo do Estado que propõe a reforma da previdência tratando de forma diferenciada os integrantes da segurança pública catarinense, acabando com uma isonomia histórica no Estado das polícias e demais membros da segurança.
Moção 8/2020 Protocolo: 454, Data Protocolo: 29/01/2020, Situação: Arquivado
moção de repúdio ao Deputado Estadual Jessé Lopes (PSL) por banalizar e criticar a campanha "Não é Não", em sentido pejorativo e de forma ofensiva à dignidade das mulheres. Justificativa: a campanha "Não é Não" é conhecida nacionalmente como maneira de evitar, proibir, coibir e conscientizar a respeito dos abusos e assédios sofridos pelas mulheres no Carnaval. A iniciativa proposta pelo Deputado vai em desencontro com todas as propostas e avanços significativos que "nós" enquanto sociedade estamos lutando diariamente para conquistar. O direito da mulher deve ser respeitado independentemente de tudo.
Moção 2/2020 Protocolo: 131, Data Protocolo: 23/01/2020, Situação: Arquivado
Manifesta Apelo ao Governo do Estado de Santa Catarina, Exmo Governador Carlos Moisés, e ao Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Exmo Deputado Estadual Júlio Garcia, para que estenda para as carreiras da Polícia Civil, Polícia Penal e IGP as regras de aposentadoria previstas para os Policiais Militares, dando tratamento isonômico na Reforma da Previdência a todos integrantes da Segurança Pública.
Moção 248/2019 Protocolo: 7404, Data Protocolo: 12/11/2019, Situação: Arquivado
moção de repúdio ao Governo Federal e Ministério da Saúde pelo anúncio de corte em 40% para área da saúde de SC.
Moção 211/2019 Protocolo: 5155, Data Protocolo: 14/10/2019, Situação: Arquivado
Moção de Protesto contra o Projeto de Lei 0165/19 do Deputado Jerry Comper, que propõe a diminuição do repasse do ICMS, que já é pouco, pelo governo do estado ao município de Blumenau.
Moção 165/2019 Protocolo: 2056, Data Protocolo: 05/09/2019, Situação: Protocolado
moção de louvor ao Grupo de Jovens JUFRA - Juventude Franciscana, pelos relevantes trabalhos sociais e comunitários que realiza no Município de Blumenau.
Moção 160/2019 Protocolo: 1610, Data Protocolo: 29/08/2019, Situação: Arquivado
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau, O Vereador que este subscreve requer à Mesa Diretora desta Casa a inclusão em ATA, com deliberação plenária, de: moção de repúdio à operadora de telefonia TIM, tendo em vista a redução do índice de resolução de conflitos nas audiências de conciliação organizadas pelo órgão de Defesa do Consumidor, que hoje é de apenas 33%, assim como pela dificuldade de atendimento e relacionamento com os Procons.
Moção Nº 146/2019 Data Protocolo: 08/08/2019, Situação: Aprovado
Moção de Louvor com expedição de diploma e entrega em Plenário, em conformidade com o art.143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Rede Fronteira de Comunicação pelos seus 35 anos de fundação.OBS.: Cota do vereador autor referente o mês de...
Moção Nº 147/2019 Data Protocolo: 08/08/2019, Situação: Aprovado
Moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Instituição de ensino UniSociesc - Blumenau, pelos 15 anos de Curso na area de comunicação com os cursos...
Moção Nº 148/2019 Data Protocolo: 08/08/2019, Situação: Aprovado
Moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Raça Rubro-Negra Santa Catarina - 39ª Região pelos 20 anos de existência. Cota do vereador autor...
Moção Nº 149/2019 Data Protocolo: 08/08/2019, Situação: Aprovado
Moção de Louvor com expedição de Diploma, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa a empresa Blusa (Concessionária Autorizada Volkswagen) pelos seus 65 anos de atividade na cidade de Blumenau.Obs: Cota do Vereador Autor...
Moção Nº 150/2019 Data Protocolo: 08/08/2019, Situação: Aprovado
- Moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, pelos relevantes serviços prestados à população...
Moção Nº 143/2019 Data Protocolo: 01/08/2019, Situação: Aprovado
Moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Sra. Leonice Fritzke, por vencer o concurso “A cuca Nota 10 do Brasil”, maior competição do segmento no...
Moção Nº 144/2019 Data Protocolo: 01/08/2019, Situação: Aprovado
Moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Sr. Marcelo Krause de Matos, pelos relevantes trabalhos sociais prestados em prol da causa da pessoa com...
Moção Nº 145/2019 Data Protocolo: 01/08/2019, Situação: Aprovado
moção de apoio ao Projeto de Lei PL./0113.9/2019, de autoria do Deputado Estadual Altair Silva, que Institui o Fundo de Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais....
Moção Nº 141/2019 Data Protocolo: 30/07/2019, Situação: Aprovado
Moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Espaço Kan - Aulas de Música, pelos relevantes trabalhos sociais e culturais prestados à comunidade, com...
Moção Nº 142/2019 Data Protocolo: 30/07/2019, Situação: Aprovado
Moção de Louvor, com expedição de Diploma, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Senhora Dorvalina Veneri Floriani, pelo exemplo de vida, dedicados à família e a sociedade, sendo exemplo de conduta ilibada. Cota...