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Timestamp: 2019-08-25 02:30:25+00:00
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Diário CE - Executivo de 20/05/2019 (5643644271984640)
PORTARIA No104/2019 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuicoes
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCELO CANARIO GONCALVES, que exerce a funcao de SUPERVISOR DE NUCLEO - DAS 1,
matricula no 497681-1-7, lotado no Nucleo de Sistemas de Informacao I, desta Secretaria, a viajar a cidade de Sao Paulo - SP, no periodo de 05 a 08 de maio
do corrente ano, a fim de participar da Conferencia para Profissionais de Desenvolvimento de Software, concedendo-lhe 3 diarias e meia, no valor unitario
de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 993,56 (novecentos e noventa e tres reais e
cinquenta e seis centavos), mais 1 (uma ) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aerea,
para o trecho FORTALEZA/SAO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 2.788,05 (dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinco centavos), perfazendo
um total de R$ 3.970,86 (tres mil, novecentos e setenta reais e oitenta e seis centavos ), de acordo com o artigo 3o; alinea B ,  1o e 3o do artigo 4o; art. 5o e
seu  1o; arts. 6o, 8o e 10, classe III do anexo I do Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotacao orcamentaria
da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
PORTARIA No105/2019 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuicoes
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALEXANDRE FONTE DE MESQUITA, que exerce a funcao de SUPERVISOR DE NUCLEO - DAS 1,
matricula no 497790-1-1, lotado no Nucleo Setorial de Comunicacao e Energia Eletrica, desta Secretaria, a viajar a cidade de Brasilia - DF, no periodo de
14 a 16 de maio do corrente ano, a fim de participar das Reunioes do Conselho Nacional de Politica Fazendaria (CONFAZ), Grupo de Trabalho (GT13) Energia Eletrica e Grupo de Trabalho (GT40) - Comunicacoes, concedendo-lhe 2 diarias e meia, no valor unitario de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais
e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 757,00 (setecentos e cinquenta e sete reais), mais 1 (uma ) ajuda de custo no valor total de
R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aerea, para o trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valor de R$
1.539,01 (um mil, quinhentos e trinta e nove reais e um centavos), perfazendo um total de R$ 2.485,26 (dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte
e seis centavos ), de acordo com o artigo 3o; alinea B ,  1o e 3o do artigo 4o; art. 5o e seu  1o; arts. 6o, 8o e 10, classe III do anexo I do Decreto no 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotacao orcamentaria da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA,
em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
PORTARIA No106/2019 - A COORDENADORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso da competencia que lhe foi outorgada pelo Secretario da Fazenda,
atraves da Portaria no 137/2019, de 28 marco de 2019, publicada no D.O E., DE 02 de Abril de 2019, autoriza o servidor NAPOLEAO DUARTE DINIZ
NETO, que exerce a funcao de SUPERVISOR DE NUCLEO DAS -1, matricula 497842-1-X, lotado no Nucleo de Auditoria Fiscal de Juazeiro do Norte, desta
Secretaria, a viajar ao municipio de Fortaleza - Ce, no periodo de 05 a 09 de maio do corrente ano, a fim de participar do Curso FEEDBACK - QUANDO
SE TEM ALGO A FALAR OU A OUVIR, concedendo-lhe 4 (quatro) diarias e meia no valor unitario de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos) e
passagem de onibus, para o trecho JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE, totalizando R$ 605,03 (seiscentos e cinco reais e tres
centavos ) de acordo com o art. 1o, alinea B , do  1o do art. 4o; art. 5o e seu  1o; art.10, do Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr a conta da dotacao orcamentaria da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza , 02 de maio de 2019.
PORTARIA No107/2019 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuicoes
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora DANIELA SOUSA GOUVEIA, que exerce a funcao de ORIENTADORA DE CELULA DNS - 3, matricula
no 103636-1-6, lotada na Celula de Pesquisa, Analise e Investigacao - CEPAI, desta Secretaria, a viajar a cidade de CUIABA - MT, no periodo de 27 a 31 de
maio do corrente ano, a fim de participar do 15o Encontro Nacional de Inteligencia Fiscal ( ENIF ), concedendo-lhe 4 diarias e meia, no valor unitario de R$
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 40%, no valor total de R$ 1.192,28 (um mil, cento e noventa e dois reais e vinte
e oito centavos), mais 1 (uma ) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aerea, para o
trecho FORTALEZA/CUIBA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.719,85 (um mil, setecentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo um total
de R$ 3.101,38 (tres mil, cento e um reais e trinta e oito centavos ), de acordo com o artigo 3o; alinea B ,  1o e 3o do artigo 4o; art. 5o e seu  1o; arts. 6o, 8o e
10, classe III do anexo I do Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotacao orcamentaria da SECRETARIA DA
FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 06 de maio de 2019.
PORTARIA No108/2019 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuicoes
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO GLISON PINHEIRO DE OLIVEIRA, que exerce a funcao de COORDENADOR - DNS 2,
matricula no 102884-1-X, lotado na Coordenadoria de Pesquisa e Analise Fiscal - COPAF, desta Secretaria, a viajar a cidade de CUIABA - MT, no periodo
de 27 a 31 de maio do corrente ano, a fim de participar do 15o Encontro Nacional de Inteligencia Fiscal (ENIF), concedendo-lhe 4 diarias e meia, no valor
unitario de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 40%, no valor total de R$ 1.192,28 (um mil, cento e noventa e dois
reais e vinte e oito centavos), mais 1 (uma ) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem
aerea, para o trecho FORTALEZA/CUIBA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.719,85 (um mil, setecentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 3.101,38 (tres mil, cento e um reais e trinta e oito centavos ), de acordo com o artigo 3o; alinea B ,  1o e 3o do artigo 4o; art. 5o e seu
1o; arts. 6o, 8o e 10, classe III do anexo I do Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotacao orcamentaria do
SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 06 de maio de 2019.
PORTARIA No110/2019 - A COORDENADORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso da competencia que lhe foi outorgada pelo Secretario da Fazenda,
atraves da Portaria no 137/2019, de 28 marco de 2019, publicada no D.O E., DE 02 de Abril de 2019, autoriza a servidora ERILENE MARIA HOLANDA
LIMA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matricula 103948-1-3, desta Secretaria, a viajar aos municipios de Quixeramobim, Senador Pompeu, Pedra Branca e Banabuiu - Ce, no dia 08 de maio do corrente ano, a fim de realizar Diligencias, concedendo-lhe meia diaria no