Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2005/16/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2019-08-26 03:51:50+00:00
Document Index: 99209807

Matched Legal Cases: ['artigo 27', 'artigo 12', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 8', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 58', 'artigo 1']

Concurso público para «Aquisição do fornecimento e instalação de mobiliário e equipamentos na Residência da Ásia Oriental»
3. Por onde corre o processo: Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., na Rua do Desporto, n.os 185 e 195, na Taipa.
4. Bens e serviços a adquirir: «Aquisição do fornecimento e instalação de mobiliário e equipamentos na Residência da Ásia Oriental».
5. Locais de instalação: Residência da Ásia Oriental.
6. Prazo máximo de execução: 3 meses a contar da data da consignação.
7. Local e horário para exame do processo e obtenção da cópia:
3) Obtenção de cópia: poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $ 8 000,00 (oito mil patacas), por exemplar, que reverterão para o Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
2) Dia e hora limite: até às 17,00 horas do dia 10 de Maio de 2005, ou seja 20 (vinte) dias a contar da data de publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
9. Junção de esclarecimentos: os concorrentes deverão comparecer no Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., a partir do dia útil seguinte ao dia de publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, inclusive, até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
10. Caução provisória para admissão ao concurso:
$ 220,000.00 (duzentas e vinte mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou mediante garantia bancária, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
2) Dia e hora: pelas 9,30 horas do dia útil seguinte à data limite para entrega de propostas;
3) Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
12. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
13. Critérios de adjudicação do contrato: os constantes do artigo 12.º do programa do concurso.
14. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação a prestar mediante depósito em dinheiro ou mediante garantia bancária, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
15. Valor base: não há.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 14 de Abril de 2005.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, aos funcionários do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Gabinete.
Torna-se público que se encontram afixadas, no Sector Administrativo e Financeiro do Gabinete de Comunicação Social, sito na Rua de S. Domingos, n.º 1, 1.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal deste Gabinete, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Gabinete de Comunicação Social, aos 13 de Abril de 2005.
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, aos funcionários da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços:
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 11 de Abril de 2005.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico de informática principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2005:
Chan Teng Kuan 7,61
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Abril de 2005).
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares na categoria de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2005:
1.º Sam Vai Keong 8,54
2.º Pamela Maria Rodrigues 8,29
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, 1 de Abril de 2005.
Pedro Lao, chefe do Departamento de Tradução Jurídica, substituto.
Registo comercial relativo ao mês de Março de 2005
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 8 de Abril de 2005.
Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 1.º andar, a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de intérprete-tradutor do quadro da Direcção dos Serviços de Identificação, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2005, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 12 de Abril de 2005.
Faz-se público que se encontra afixado, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 1.º andar, o resultado da prova escrita e a data e hora da entrevista dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Direcção dos Serviços de Identificação, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 20 de Outubro de 2004.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 14 de Abril de 2005.
Faz-se público que o Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, na sua sessão de 11 de Março de 2005, deliberou dar a designação de Travessa da Encosta a uma nova via pública situada entre os prédios n.º 269 e os n.os 307 e 309 da Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues e liga transversalmente esta via à Rua da Encosta, que passa a identificar-se pelo seguinte:
山邊巷, em português Travessa da Encosta
Começa na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues e termina na Rua da Encosta, liga transversalmente estas duas vias.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 13 de Abril de 2005.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de dois lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 13 de Abril de 2005.
1.ª Relação trimestral do ano 2005 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:
472 Si Tou Peng Kei Rua de Afonso de Albuquerque n.º 24, r/c (D) Edf. Pak Fok, Macau
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 14 de Abril de 2005.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Rotunda de Carlos da Maia, Edifício do Estado, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2005.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, 1 de Abril de 2005.
O Director dos Serviços, substituto, Chan Keng Leong, sub-director.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de onze lugares de inspector principal, 1.º escalão, do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 13 de Abril de 2005.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do grupo administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 16 de Fevereiro de 2005:
1.º Wong Guerreiro, Un Wa Jaquelina 8,3
2.º Ng Kai Leng 7,5
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Abril de 2005).
Vogais: Sio Kit Tak, técnico superior de 2.ª classe; e
Cheong Kin Cheong, técnico de informática de 1.ª classe.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 12 de Abril de 2005.
Classificativa do exame final de especialidade em medicina desportiva — Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 23 de Fevereiro de 2005, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em 1 de Abril de 2005:
Dr. Wong Wai Lap 18
Serviços de Saúde, aos 13 de Abril de 2005.
Classificativa do exame final de especialidade em estomatologia — Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 23 de Fevereiro de 2005, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em 1 de Abril de 2005:
Dr. Wong Chong Ieong 14,5
Faz-se público que, de acordo com o despacho de 8 de Abril de 2005, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto o concurso público para a prestação de serviços de gestão da Residência da Ásia-Oriental da Universidade de Macau, no período de 1 de Janeiro de 2006 a 30 de Junho de 2008.
O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de $ 500,00 (quinhentas patacas) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 20 de Abril de 2005, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, no Núcleo de Aprovisionamento da Universidade de Macau, sito no Edifício Administrativo, 2.º andar, sala A207.
A fim de permitir às firmas/sociedades concorrentes compreenderem os pormenores dos serviços em questão, as mesmas poderão destacar três elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá no dia 28 de Abril de 2005, às 10,30 horas, na sala L105 do 1.º andar do Edifício Luso-Chinês da Universidade de Macau, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.
O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 16 de Maio de 2005. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos ao Núcleo de Aprovisionamento da Universidade de Macau e a admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 200 000,00 (duzentas mil patacas) a favor da Universidade de Macau, feita mediante garantia bancária ou depósito em dinheiro.
A abertura das propostas realizar-se-á na sala L105 do 1.º andar do Edifício Luso-Chinês da Universidade de Macau, às 10,00 horas do dia 17 de Maio de 2005.
Universidade de Macau, aos 14 de Abril de 2005.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Instituto Politécnico de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2005:
Associação dos Antigos Alunos do IPM 25/01/2005 $ 100,000.00 Concessão de um subsídio para a organização de actividades do ano de 2005 da Associação dos Antigos Alunos do IPM.
Caritas de Macau 22/02/2005 $ 2,000.00 Concessão de um subsídio para a participação em «Caritas Annual Charity Dinner».
Financial Aid from the Macao Teachers and Students to the Tsunami Victims in South Asia 10/01/2005 $ 2,000.00 Doação para o apoio ao «Tsunami Victims in South Asia».
Macau Special Olympics 21/03/2005 $ 3,000.00 Concessão de um subsídio para o funcionamento de «Macau Special Olympics».
TDM — Teledifusão de Macau, S.A. 25/01/2005 $ 8,000.00 Concessão de um patrocínio para a realização da «8.ª Edição do Concurso de Putonghua entre Guangzhou, Hong Kong e Macau».
Instituto Politécnico de Macau, aos 13 de Abril de 2005.
Presidente, em exercício: Chao Keng Kuai.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Conselho Administrativo do Fundo de Turismo publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre de 2005:
Associação do Santo Nino de Cebu em Macau Realização das actividades do evento «5.th Fiesta of the Santo Nino de Cebu in Macau». 30/12/2004 5,000.00
Clube Náutico de Macau Realização do evento «Chinese New Year Yacht Race 2005». 18/1/2005 15,000.00
Associação de Salão Fotográfico de Macau Apoio financeiro para as actividades do ano de 2005. 7/3/2005 20,000.00
Associação de Ópera Chinesa dos Moradoras de Marítima e Terrestre da Barra de Macau Realização das actividades da «Festa dos Pescadores de A-Ma». 14/3/2005 10,000.00
Fundo de Turismo, aos 8 de Abril de 2005.
Concurso público para fornecimento e instalação do Sistema de Detecção ao Excesso de Velocidade
3. Tipo de fornecimento e instalação: o fornecimento e instalação é por - preço global.
4. Caução provisória: $ 60 000,00 (sessenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.
6. Condições de admissão: são admitidos a concurso todas as pessoas, singulares ou colectivas, que se proponham cumprir integralmente as condições expressas neste programa e no caderno de encargos.
Dia e hora limite: dia 25 de Maio de 2005 (quarta-feira), às 17,00 horas.
Local: Sede da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar;
Dia e hora: dia 26 de Maio de 2005 (quinta-feira), às 9,30 horas.
Local: Sede da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, Departamento de Tráfego. Na Secção de Contabilidade destes Serviços poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar;
— Capacidades técnicas do concorrente: 10%;
Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Tráfego da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, a partir de 2 de Maio de 2005 (inclusive) e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 14 de Abril de 2005.
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 4.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2005, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio do Conselho do Ambiente, sito na Rua Sanches Miranda, n.º 3, a lista definitiva do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal deste Conselho, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 6, II Série, de 14 de Fevereiro de 2005, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Conselho do Ambiente, aos 15 de Abril de 2005.