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Timestamp: 2018-04-25 12:34:22+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 166', 'Artigo 166', 'artigo 166', 'artigo 166', 'artigo 166', 'artigo 165', 'artigo 166', 'artigo 165', 'artigo 165', 'Artigo 166', 'artigo 166', 'artigo 167', 'artigo 166', 'artigo 166', 'artigo 166', 'artigo 169', 'Artigo 166', 'artigo 166', 'Artigo 166']

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Artigo 166, Art 166 ã‰ nulo o negã³cio jurã­dico quando: i - celebrado por pessoa absolutamente incapaz ii - for ilã­cito, impossã­vel ou indeterminã¡vel o seu.
Isso é plenamente possível, amparado por lei, com base no artigo 166 da clt [1] art 166 - a empresa é obrigada a fornecer aos empregados. Breves anotações pis-cofins não cumulativos: impostos diretos ou indiretos reflexões sobre a repetição do indébito frente ao artigo 166 do ctn. 166, v, 168, parágrafo único artigo 166 da lei nº 10406 de 10 de janeiro de 2002 art 166 da lei 10406/02 art 166 do código civil. Livro i - parte geral título ii contrato de trabalho capítulo i - disposições gerais secção ix modalidades de contrato de trabalho subsecção v teletrabalho. Legislação tributária, imposto de renda, icms, iof, cpmf, inss, ipi, refis, contribuições federais, legislações estaduais, trabalhista, previdenciária.
A compreensão da revogação tácita do artigo 165 do código penal, pelas disposições da lei nº 9605/98, também se aplica na hipótese do artigo 166, em razão. Você está em: home artigos autuação pela infração ao artigo 165 do ctb autuação pela infração ao artigo 165 do ctb a publicação da lei n° 11275/06. Artigo 166 do código civil atualizado art 166 é nulo o negócio jurídico quando: i - celebrado por pessoa absolutamente incapaz ii - for ilícito, impossível.
(clt – artigo 166 inciso 63 subitem a – artigo 167 inciso 62) norma regulamentadora 6 - nr 6 equipamento de proteção individual – epi. Art 166 os tribunais criarão centros judiciários de solução consensual de conflitos, responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação. Também mencionaram violação do artigo 166 do ctn, porque a verificação da transferência do encargo do iptu, tip e tcllp para os locatários é indevida. O artigo 166 do código civil estabelece as seguintes regras: art 166 é nulo o negócio jurídico quando: i - celebrado por pessoa absolutamente incapaz.
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Seção ii dos orçamentos art 166 os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais.
Artigo 166 do código tributário nacional: transferência de encargo edson teixeira de melo - advogado o presente artigo analisa a questão da repetição do.
O artigo 166 da clt regulamenta o uso dos epi’s (equipamento de proteção individual) que devem ser fornecidos pelos empregadores e utilizados pelos empregados.
Art 166 - a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de. 166 - social relationships and local power: soccer and leisure in piracicaba in the beginning of the 20th century introduction this study has the purpose to analyze. Artigo 166º - recurso da decisão que determine o reenvio do cidadão estrangeiro para o estado requerido cabe recurso para o ministro da. J musculoskelet neuronal interact 2006 6(2):162-166 perspective article hylonome can exercise prevent osteoporosis j rittweger institute for biophysical and. Constituição federal (artigos 196 a 200) seção ii da saúde art 196 a saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e.
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