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Timestamp: 2018-12-14 20:08:51+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 130', 'artigo 147', 'artigo 147', 'artigo 149', 'artigo 147', 'artigo 149', 'artigo 147', 'artigo 149', 'ARTIGO 130']

UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. CNPJ nº / NIRE: - PDF
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Dina Farias Gama
1 UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2013 (Lavrada sob a forma de sumário de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei 6.404/76) 1. Data, hora e local da reunião: Aos 20 dias de fevereiro de 2013, às 10 horas, na sede da UTE Porto do Itaqui Geração de Energia S.A. ( Companhia ) situada na Cidade de São Luís, Estado do Maranhão, Avenida dos Portugueses, s/n, Mod. G, BR 135, Bairro Industrial de Itaqui. 2. Convocação e presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença integral dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Marcus Bernd Temke; e Secretária: Danielle Costa de Oliveira. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre a alteração dos membros da diretoria da Companhia. 5. Deliberações: Após detida análise da matéria da Ordem do Dia, foi deliberado, por unanimidade: (i) aceitar o pedido de renúncia dos Srs. (i) Édio José Rodenheber, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº , e inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, CEP , do cargo de Diretor Presidente da Companhia; e (ii) Marcelo Amaral Rocha Oliveira, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº , emitida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, CEP , do cargo de Diretor Financeiro da Companhia; (ii) eleger para o cargo de Diretores da Companhia, com mandato até a primeira Reunião do Conselho de Administração ( RCA ) que se seguir à Assembleia Geral Ordinária ( AGO ) a ser realizada no exercício de 2014, os Srs. (i) Marcus Bernd Temke, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira profissional nº , emitida pelo CRQ 3ª
2 Região, e inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, CEP , ao cargo de Diretor Presidente da Companhia; (ii) Alexandre da Costa Prata, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº , emitida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, CEP , ao cargo de Diretor Financeiro da Companhia; e (iii) Julio Cezar Marcante, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da carteira de identidade nº , emitida pelo SSP/MT, e inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, CEP , ao cargo de Diretor sem designação específica da Companhia; (iii) os diretores acima eleitos aceitaram sua nomeação e tomaram posse mediante assinatura do respectivo termo de posse no livro de atas de reunião de diretoria da Companhia, declarando, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a atividade de administrador de sociedade por qualquer dos impedimentos previstos em lei, especialmente aqueles previstos no artigo 147 da Lei das S.A. (Lei nº 6.404/76); e (iv) em virtude das deliberações acima, a Diretoria da Companha, com mandato até a primeira RCA que se seguir à AGO a ser realizada no exercício de 2014, passa a ter a seguinte composição: a) Marcus Bernd Temke, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira profissional nº , emitida pelo CRQ 3ª Região, e inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, CEP Diretor Presidente; e b) Alexandre da Costa Prata, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº , emitida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, CEP Diretor Financeiro; e c) Julio Cezar Marcante, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da carteira de identidade nº , emitida pelo SSP/MT, e inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, CEP Diretor sem designação específica. 2
3 6. Encerramento: Por fim, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata, a qual foi lida e aprovada e devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. 7. Assinaturas: Presidente: Marcus Bernd Temke; Secretária: Danielle Costa de Oliveira. Conselheiros: Marcus Bernd Temke, Eduardo Karrer, Rudolph Ihns, Xisto Vieira Filho e Ana Beatriz Fernandes. Danielle Costa de Oliveira Secretária 3
4 UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. TERMO DE POSSE Eu, Marcus Bernd Temke, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira profissional nº , emitida pelo CRQ 3ª Região, e inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, CEP , eleito como Diretor Presidente da UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. ( Companhia ), com sede na Cidade de São Luís, Estado do Maranhão, Avenida dos Portugueses, s/n, Mod. G, BR 135, Bairro Industrial de Itaqui, CEP , inscrita no CNPJ sob o nº / , e no NIRE sob o nº , em Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 20 de fevereiro de 2013, declaro aceitar minha eleição e assumir o compromisso de cumprir fielmente todos os deveres inerentes ao meu cargo, de acordo com a lei e o Estatuto Social, pelo que firmo este Termo de Posse. Declaro também, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer a atividade de administrador de sociedade por qualquer dos impedimentos previstos em lei, especialmente aqueles previstos no artigo 147 da Lei das S.A. (nº 6.404/76). Para os fins do artigo 149, 2º, da Lei das S.A., declaro, ainda, que receberei eventuais citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de minha gestão no endereço acima indicado, sendo que eventual alteração será comunicada por escrito à Companhia. Marcus Bernd Temke Diretor Presidente 4
5 UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. TERMO DE POSSE Eu, Alexandre da Costa Prata, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº , emitida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, CEP , eleito como Diretor Financeiro da UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. ( Companhia ), com sede na Cidade de São Luís, Estado do Maranhão, Avenida dos Portugueses, s/n, Mod. G, BR 135, Bairro Industrial de Itaqui, CEP , inscrita no CNPJ sob o nº / , e no NIRE sob o nº , em Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 20 de fevereiro de 2013, declaro aceitar minha eleição e assumir o compromisso de cumprir fielmente todos os deveres inerentes ao meu cargo, de acordo com a lei e o Estatuto Social, pelo que firmo este Termo de Posse. Declaro também, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer a atividade de administrador de sociedade por qualquer dos impedimentos previstos em lei, especialmente aqueles previstos no artigo 147 da Lei das S.A. (nº 6.404/76). Para os fins do artigo 149, 2º, da Lei das S.A., declaro, ainda, que receberei eventuais citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de minha gestão no endereço acima indicado, sendo que eventual alteração será comunicada por escrito à Companhia. Alexandre da Costa Prata Diretor Financeiro 5
6 UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. TERMO DE POSSE Eu, Julio Cezar Marcante, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da carteira de identidade nº , emitida pelo SSP/MT, e inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, CEP , eleito como Diretor sem designação específica da UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. ( Companhia ), com sede na Cidade de São Luís, Estado do Maranhão, Avenida dos Portugueses, s/n, Mod. G, BR 135, Bairro Industrial de Itaqui, CEP , inscrita no CNPJ sob o nº / , e no NIRE sob o nº , em Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 20 de fevereiro de 2013, declaro aceitar minha eleição e assumir o compromisso de cumprir fielmente todos os deveres inerentes ao meu cargo, de acordo com a lei e o Estatuto Social, pelo que firmo este Termo de Posse. Declaro também, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer a atividade de administrador de sociedade por qualquer dos impedimentos previstos em lei, especialmente aqueles previstos no artigo 147 da Lei das S.A. (nº 6.404/76). Para os fins do artigo 149, 2º, da Lei das S.A., declaro, ainda, que receberei eventuais citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de minha gestão no endereço acima indicado, sendo que eventual alteração será comunicada por escrito à Companhia. Julio Cezar Marcante Diretor sem designação específica 6
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CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO VIAOESTE S.A. CNPJ/MF Nº / NIRE Nº COMPANHIA ABERTA
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2016 ATA LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO CONFORME FACULTA O ARTIGO 130, PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 6.404, DE 15.12.1976 ( LSA ) 1. DATA, HORA E
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