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Timestamp: 2018-10-17 15:11:41+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 4', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 6', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 6', 'artigo 33', 'artigo 6', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 33']

Sifuspesp - 03/05/2018 - Diário Oficial de quinta-feira
03/05/2018 - Diário Oficial de quinta-feira
Portaria CRN - 38, de 27-4-2018
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços em Unidades Prisionais vinculadas à Coordenadoria da Região Noroeste do Estado, no mês de maio de 2018.
- Rogério Martins Bonato, RG: 26.703.324-2
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27-4-2018.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria Croeste–85, de 2-5-2018
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Convoca, em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02-2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/ salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Nos períodos: De 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30-05-2018.
Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista;
Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.
Nos períodos: De 02 a 04-05-2018.
Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.
Nos períodos: De 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30-05-2018
Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha.
Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenci- ária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu
Nos dias: De 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27,29 e 31-05-2018.
Sérvulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista. Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Assis Nos períodos: De 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30-05-2018.
Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;
Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista
Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;
Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista; Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Lucélia Nos períodos: De 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30-05-2018.
Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso
Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciá- ria “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis
Nos períodos: De 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30-05-2018.
Cicero Júnior da Silva, RG 26.881.616-5 Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária “Welington Rodrigo Segura” Presidente Prudente
Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;
Luiz Roberto Cândido Junior, RG. 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.
José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá; Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;
Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;
Nos períodos: De 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30-05- 2018.
Nos períodos: De 16 a 18, 21 a 25 e 28 a 30-05-2018.
Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
Nos períodos: De 01 a 03, 07 a 10, 14 a 17, 21 a 24 e 28 a 30-05-2018.
Marco Antônio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes
Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação. Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecâ- nico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.
Portaria do Coordenador, de 2-5-2018
Tornando sem efeito a Portaria 081/2018 de 24 publicada em 25-04-2018 na qual convoca em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público.
Portarias do Diretor, de 2-5-2018
Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, Coeficiente 10,00, à partir de 04-04-2018, a NADIA CRISTINA BARREIRA SALES, RG. 21.926.395-4, Cirurgião Dentista do SQC-III-QSAP
Gratificação Especial De Suporte à Saúde – GESS
Apostilas do Diretor, de 2-5-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 02-05-2018, a: LUIZ SANDRO GUEDES, RG: 19.343.029-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP
Portarias do Diretor I, de 2-5-2018
Concedendo, a partir de 01-05-2018, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a RAPHAEL SCHIAVELLI DE OLIVEIRA – RG 32.759.949-2, Agente de Segurança Penitenciá- ria de classe I, do SQC-III-QSAP.
Designando: a partir de 21-03-2018, FLAVIO MARTINS, RG. 19.214.373-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III- -QSAP, para exercer a função de Serviço Público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, prevista no Decreto 52.376/07, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC 959/04, com alterações da LC 1.246/14, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado.
(Proc. 137/2018- CPP TREM).
a partir de 27-02-2018, BENEDITO DA SILVA MARTINS, RG. 16.893.708-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, prevista no Decreto 50.412/05, ficando atribuída a gratificação “pró- -labore”, nos termos do art. 14, da LC 959/04, com alterações da LC 1.246/14, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado.
(Proc. 074/2018 – PII TREM).
Prêmio de Desempenho Individual- PDI
Apostila do Responsável, de 2-5-2018
Concedendo, a partir de 08-03-2018, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora EVANDRA DOS SANTOS DANTAS – 19.761.844-3, Diretor I - Núcleo de Pessoal;
Gratificação Especial de Suporte à Saúde- GESS
Portaria da Diretora, de 2-5-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-04-2018 a CUSTODIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG.18.847.094-3, Agente de Segurança Penitenci- ária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
Apostila do Diretor, de 2-5-2018
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decretonº 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-04-2018, a SILVANA PELEGI, RG 23.076.859-3, Oficial Adminstrativo, do SQC-III-QSAP.
Declarando mantido, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, em virtude de designação como Diretor II no período de 22-02-2018 a 04-04-2018 a ROSELY GOMES DE AGUIAR, RG: 19.523.644-0, Auxiliar de Serviços Gerais do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-02-2018, a JULIANA CANDIDO DE OLIVEIRA - RG 45.223.971-0, Enfermeiro, do SQC-III-QSASP, designada Diretor Técnico de Saúde II.
Apostila da Diretora, de 2-5-2018
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTENCIA À SAÚDE-GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-02-2008, a MARCO ALMIR FIORAVANTE, RG. 25.230.696-X, Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 05-03-2018.
Transferindo, a partir de 01-05-2018, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da U.A 28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabelecimento Penal, RAPHAEL SCHIAVELLI DE OLIVEIRA – RG 32.759.949-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP
Portaria do Diretor Técnico III, de 2-5-2018
Transferindo:nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 25-04-2018 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP provido por CUSTÓDIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 18.847.094-3 da UA 12.121 - Centro de Progressão Penitenciária “Dr.Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé, para a UA 27.058 - Núcleo de Atendimento à Saúde”, ambas deste Estabelecimento Penal.
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 25-04-2018 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP provido por MARCELO VIEIRA PADILHA, RG. 19.214.452-4, da UA 27.058 – Núcleo de Atendimento à Saúde”, para a UA 12.121 - Centro de Progressão Penitenciária “Dr.Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé, ambas deste Estabelecimento Penal.
Portaria do Diretor, de 2-5-2018
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, da Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde para a Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina o Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, a partir de 24-04-2018, GIULIANO ADALBERTO RAMOS DA SILVA, RG. 24.952.264-0.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 2-5-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por: Da Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia - ANDREIA HIPOLITO ZATONI, RG 22.257.307-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.