Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/30111951/comarca-de-pedreira-do-tjsp
Timestamp: 2020-08-06 10:42:08+00:00
Document Index: 15417218

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 1']

Comarca de Pedreira do TJSP
Tudo (132.564)
Andamento do Processo n. 2183791-40.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 06/08/2020 do TJSP
do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Pedreira; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Cumprimento...Andamento do Processo n. 2183791-40.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - …
Andamento do Processo n. 0000376-49.2017.8.26.0435 - Apelação Criminal - 06/08/2020 do TJSP
7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Pedreira; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário...Andamento do Processo n. 0000376-49.2017.8.26.0435 - Apelação Criminal - …
Andamento do Processo n. 2182917-55.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 06/08/2020 do TJSP
do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Pedreira; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº...Andamento do Processo n. 2182917-55.2020.8.26.0000 - Agravo de …
Andamento do Processo n. 2175988-06.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 06/08/2020 do TJSP
Andamento do Processo n. 2175988-06.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 06/08/2020 do TJSP Nº 2175988... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pedreira - Agravante: Luis …
Andamento do Processo n. 1500207-51.2018.8.26.0435 - Recurso em Sentido Estrito - 06/08/2020 do TJSP
Andamento do Processo n. 1500207-51.2018.8.26.0435 - Recurso em Sentido Estrito - 06/08/2020 do TJSP Nº 1500207..., nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Pedreira - …
Andamento do Processo n. 1000057-59.2020.8.26.0435 - Apelação / Remessa Necessária - 06/08/2020 do TJSP
Andamento do Processo n. 1000057-59.2020.8.26.0435 - Apelação / Remessa Necessária - 06/08/2020 do TJSP Nº 1000057..., nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Pedre……
Andamento do Processo n. 2175305-03.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 06/08/2020 do TJSP
Andamento do Processo n. 2175305-03.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 06/08/2020 do TJSP Nº 2175305... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pedreira - Agravante: Banco do …
Andamento do Processo n. 0000163-43.2017.8.26.0435 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 06/08/2020 do TJSP
Andamento do Processo n. 0000163-43.2017.8.26.0435 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 06/08/2020 do TJSP... Definitivo Processo Findo com Condenação, remetendo-se estes autos ao arquivo. …
Andamento do Processo n. 0000234-39.2017.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 06/08/2020 do TJSP
Andamento do Processo n. 0000234-39.2017.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 06/08/2020 do TJSP Processo...: BRUNA MELSONE FERREIRA LIMA (OAB 441816/SP) Pedreira Criminal 2ª Vara JUÍZO …
Andamento do Processo n. 0000234-39.2017.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 06/08/2020 do TJSP Processo..., que será designada oportunamente. Int. Pedreira, 30 de junho de 2020. - …
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Agravo de Instrumento AI 21386321120198260000 SP 2138632-11.2019.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência•14/08/2019•Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PEDREIRA – INADMISSIBILIDADE. 1. Inicialmente: a) aplicação excepcional da jurisprudência recente do C. STJ, no sentido da mitigação da taxatividade expressa no artigo 1.015 do CPC/15 ; b) concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, em favor da parte agravante, apenas e tão somente, para o processamento do presente inconformismo, cuja matéria deverá ser reapreciada, oportunamente, perante o D. Juízo "a quo". 2. No mérito recursal, a complexidade da causa inviabiliza a redistribuição dos autos perante o D. Juizado Especial Cível. 3. Para o deslinde da controvérsia jurídica, poderá ser necessária a produção da prova pericial, não admitida no âmbito dos D. Juizados Especiais. 4. Precedentes da jurisprudência deste E. Tribunal de Justiça e, inclusive, desta C. 5ª Câmara de Direito Público. 5. Decisão agravada, reformada. 6. Recurso de agravo de instrumento, apresentado pela parte autora, provido.
TJSP – Suspensão do Expediente e Prazos nas Comarcas de Guarulhos, Pedreira e Marília
Notícias•18/09/2018•AASP
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 14/09/2018, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: Guarulhos – suspensão do atendimento ao público externo das 8ª e 9ª Varas Cíveis, no período de 17 a 21/09/2018, e das 1ª e 10ª Varas Cíveis, no período de 24 a 28/09/2018, com suspensão dos prazos processuais nos referidos períodos, sem prejuízo das audiências já designadas e da apreciação das medidas urgentes. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pr...
Agravo de Instrumento AG 1183331009 SP (TJ-SP)
Jurisprudência•22/09/2008•Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AGRA VO DE INSTRUMENTO N" 1183331-0/9 AGRA VANTE: SANTANDER SEGUROS S/A A GRA VA DO: JOSÉ JOAQUIM GOUVEIA ORIGEM: COMARCA DE PEDREIRA - Ia VARA CÍVEL RELATOR: Des. LUIZEURÍCO VOTO A"8721 SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS- EXECUÇÃO POR TITULO EXTRAJUDICIAL- OPOSIÇÃO DE EMBARGOS-EFEITO SUSPENSIVO NEGADO-MATÉRIA RELEVANTE-NECESSIDADE DE MAIS AMPLO EXAME FÃTICO-EFEITO SUSPENSIVO CABÍVEL-AGRAVO PROVIDO Agravo de instrumento manejado contra a decisão reproduzida a fls. 98 que, em execução por título extrajudicial (contrato de seguro de vida e acidentes pessoais em grupo), recebeu embargos ofertados pela Agravante no efeito meramente devolutivo. Busca a recorrente a reforma do pronunciamento, alegando que efetivou depósito para opor os embargos, invocando matéria relevante Teme pelo levantamento, antes da decisão do incidente, o que lhe poderia acarretar dano irreversível. Recurso regularmente processado, com determinação de retenção do depósito (fls. 111). .
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania é instalado em Pedreira
Notícias•06/07/2017•Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP já conta com 198 unidades em funcionamento. O Tribunal de Justiça instalou, na última sexta-feira (30), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pedreira. Trata-se do 198º Cejusc em funcionamento no Estado. Participaram da solenidade a desembargadora Ligia Cristina de Araújo Bisogni, representando o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec); o prefeito de Pedreira, Hamilton Bernardes Júnior; as juízas Iohana Frizzarini E...
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 238382010 BA (TJ-BA)
Jurisprudência•25/03/2010•Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: (AG RG Nº 7235253-1/2001, 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TJ/SP, REL. DES. FRANCISCO GIAQUINTO, DATA DE REGISTRO 21.05.08)(GRIFOS NOSSOS). ANTE O EXPOSTO, GUARDANDO ATENÇÃO À ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO,COM FUNDAMENTO NO ART. 525 , INCISO I , C/C ART. 527 , INCISO I , DO CPC .
DJMA 28/08/2014 - Pág. 970 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais•28/08/2014•Diário de Justiça do Estado do Maranhão
não restam dúvidas de que se não houve a citação do réu, pode o autor requerer a desistência, sem a necessidade de oitiva da parte contrária. Senão vejamos, jurisprudência acerca do assunto: PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL.AÇÃO RENOVATÓRIA DA LOCAÇÃO. DESISTÊNCIA DA AÇÃO ANTES DA CITAÇÃO DO RÉU. CABIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA. NECESSIDADE. INTELECÇÃO DO ART. 26 , DO CPC . PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NÃO CABÍVEIS. RECURSO DO LOCADOR-RÉU IMPROVIDO. A desi
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20699068720168260000 SP 2069906-87.2016.8.26.0000
•28/06/2016•Tribunal de Justiça de São Paulo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000445597 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2069906-87.2016.8.26.0000, da Comarca de Pedreira, em que é agravante MARGARIDA VENTURA DE CARVALHO, são agravados LAERTE DE ARRUDA CORRÊA JÚNIOR (ESPÓLIO) e PALOMA HELENE ABECASSIS DE ARRUDA CORREA. ACORDAM , em 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao rec...
Inteiro Teor. Apelação: APL 231920118260435 SP 0000023-19.2011.8.26.0435
•10/01/2013•Tribunal de Justiça de São Paulo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000002694 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0000023-19.2011.8.26.0435, da Comarca de Pedreira, em que é apelante JOÃO APARECIDO ALVES BARBOSA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), é apelado IVAN GOMES DA SILVA. ACORDAM , em 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que in...
Inteiro Teor. Conflito de competência cível: CC 70537120198260000 SP 0007053-71.2019.8.26.0000
•20/03/2019•Tribunal de Justiça de São Paulo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2019.0000197529 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Conflito de Competência nº 0007053-71.2019.8.26.0000, da Comarca de Pedreira, em que é suscitante JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRA, é suscitado JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRA. ACORDAM, em Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Julgaram procedente o conflito de competência e declararam como juízo competente o sus...
Inteiro Teor. : 270917520178260000 SP 0027091-75.2017.8.26.0000
•30/11/2017•Tribunal de Justiça de São Paulo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000920397 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Conflito de Competência nº 0027091-75.2017.8.26.0000, da Comarca de Pedreira, em que é suscitante MM JUIZ DE DIREITO 2ª VARA JUDICIAL DE PEDREIRA, é suscitado MM JUIZ DE DIREITO 1ª VARA JUDICIAL DE PEDREIRA. ACORDAM, em Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Julgaram procedente o conflito e declararam a competência do juízo sus...
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