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Timestamp: 2018-07-20 19:31:36+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 22', 'Artigo 22', 'Artigo 22', 'Artigo 30', 'Artigo 137', 'Artigo 149']

Artigo 22.º. Categorias - PDF
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Antônio Rocha Costa
1 Artigo 22.º Categorias Os praticantes filiados na FPN são agrupados, em ambos os géneros, nas seguintes categorias: 1. Escolas de Natação - sem limite de idade; 2. Programas de Desenvolvimento Desportivo - dos 8 aos 16 anos: a) Jovem Nadador; b) Mini-Pólo; c) Estrelas do Mar; d) Jovem Saltador. 3. Práticas e Actividades Aquáticas Emergentes sem limite de idade. 4. Competição: a) Natação Pura Masculinos: Cadetes B 8, 9, 10 e 11 anos Cadetes A 12 anos Infantis B 13 anos Infantis A 14 anos Juvenis B 15 anos Juvenis A 16 anos Juniores 17 e 18 anos Seniores 19 e mais velhos Femininos: Cadetes B 8,9,10 anos Cadetes A 11 anos Infantis B 12 anos Infantis A 13 anos Juvenis B 14 anos Juvenis A 15 anos Juniores 16 e 17 anos Seniores 18 e mais velhas 1
2 b) Águas Abertas Masculinos: Infantis A 14 anos Juvenis B 15 anos Juvenis A 16 anos Juniores 17 e 18 anos Seniores 19 e mais velhos Femininos: Juvenis B 14 anos Juvenis A 15 anos Juniores 16 e 17 anos Seniores 18 e mais velhas c) Pólo Aquático Masculinos e Femininos Cadetes B 10 e 11 anos Cadetes A 12 e 13 anos Infantis 14 e 15 anos Juvenis 16 e 17 anos Juniores 18 e 19 anos Seniores 20 anos e mais velhos d) Saltos Masculinos e Femininos Cadetes 8, 9, 10 e 11 anos Infantis 12 e 13 anos Juvenis 14 e 15 anos Juniores 16, 17 e 18 anos Seniores 19 anos e mais velhos 2
3 e) Natação Sincronizada Femininos Infantis menos de 12 anos Juvenis 13 a 15 anos Juniores 16 a 18 anos Seniores 19 anos e mais velhas f) Masters As categorias etárias são as definidas pelos regulamentos da FINA. 5. Na Natação Pura, os cadetes A e B, não podem participar em competições que atribuam prémios individuais ou em que cada pontuação contribua para uma classificação que inclua outras categorias. Artigo 30.º Restrições de direitos dos praticantes estrangeiros 1. Aos praticantes estrangeiros filiados na FPN é permitido participar em competições, salvo: a) Conquistar títulos individuais ou de estafetas em Campeonatos Nacionais, podendo no entanto participar nos mesmos na qualidade de extra-competição; b) Estabelecer recordes nacionais; c) Ser seleccionados para Equipas Nacionais. 2. Os praticantes nacionais de países terceiros, podem participar em todas as competições Distritais, Regionais ou Nacionais que atribuam títulos colectivos, a clubes, em todas as suas fases, desde que devidamente filiados na FPN, com as seguintes restrições: a) Natação Pura...2 praticantes por Clube desportivo; b) Pólo Aquático...2 praticantes por jogo / 3 por Clube desportivo; c) Águas Abertas.1 praticante por Equipa / 2 por Clube desportivo d) Masters.3 praticantes por Clube desportivo 3. Não existem restrições à participação de praticantes de países da União Europeia, nas competições referidas no número anterior. 4. Um praticante nesta situação, depois de filiado na FPN, não poderá representar qualquer outro Clube estrangeiro durante a mesma época desportiva da Natação Portuguesa, salvo se houver acordo entre as partes envolvidas, devidamente comprovada. 3
4 Artigo 137.º Época Oficial 1. A época oficial decorre no período que, para cada disciplina, for fixado no respectivo Regulamento específico de competições. 2. Se o Regulamento de Competições for omisso quanto à duração da época desportiva, considera-se que ela decorre no período que medeia entre 1 de Outubro de um ano e 30 de Setembro do ano seguinte 3. Em qualquer caso, a época oficial terá sempre a duração de 12 (doze) meses corridos e não poderá iniciar-se antes de 1 de Agosto de um ano, nem terminar depois de 30 de Setembro do ano seguinte. 4. Só é permitida a participação desportiva, sem processo de filiação completo, no período compreendido entre 1 e 15 do mês em que se inicia a época e apenas para os praticantes que tenham pendente a revalidação da filiação pelo mesmo Clube desportivo. Artigo 149.º Recordes Nacionais 1. Considera-se recorde nacional o melhor tempo de sempre obtido por um nadador ou uma equipa de estafetas, numa qualquer prova de uma competição oficial, realizada com cronometragem electrónica ou cujo tempo seja obtido por 3 (três) cronometristas. 2. A FPN homologará recordes nacionais de dois tipos: a) em piscina de 50 metros; b) em piscina de 25 metros. 3. A FPN reconhece como recordes nacionais, femininos e masculinos, os melhores tempos de sempre, individuais e por equipas de estafetas. 4. Nas equipas de estafetas serão homologados recordes de Clubes e de Selecção Nacional. 5. Para as distâncias constantes no programa Olímpico, mais as competições de 1500 livres Femininos e 800 Livres Masculinos, serão homologados recordes nas seguintes categorias, em masculinos e femininos, e tendo as 4
5 idades que ser completadas no ano civil em que termina a época desportiva em curso: 12 anos 13 anos 14 anos 15 anos 16 anos 17 anos 18 anos 19 anos e mais velhos Masters 6. Para as restantes competições não constantes do programa Olímpico, a referir: 50 Costas 50 Bruços 50 Mariposa 100 Estilos (só em piscina de 25 m) 4x50 Livres 4x50 Estilos 4x50 Livres (mistas Masters) 4x50 Estilos (mistas Masters), a FPN homologará recordes a partir dos 15 anos inclusive, segundo o mesmo critério referido no número anterior. 5
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