Source: http://cmdiadema.sp.gov.br/ordem_do_dia/ordem_exibe.php?tipo=pauta&id=1150
Timestamp: 2020-07-12 22:44:24+00:00
Document Index: 71024226

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 5', 'ARTIGO 45', 'ARTIGO 45', 'ARTIGO 45', 'ARTIGO 45', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 45']

ORDEM DO DIA PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2020, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 077/2019, PROCESSO Nº 310/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO PASCHOAL GIUDÍCIO JÚNIOR, ALTRANDO A ALÍNEA C DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.428, DE 04 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS QUE REGULAM A DENOMINAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, A SABER, LEI Nº 1.125, DE 1º DE MARÇO DE 1991, LEI Nº 1.173, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, LEI Nº 1.359, DE 08 DE JULHO DE 1994 E LEI Nº 1.386, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1994 E ACRESCENTA PARÁGRAFOS ÀS LEIS CONSOLIDADAS, DISPENSANDO A EXIGÊNCIA DE CRITÉRIOS NA DENOMINAÇÃO DE VIELAS E PRAÇAS, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 144/2019, PROCESSO Nº 510/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ (VER. JOSA QUEIROZ) E OUTROS, DISPONDO SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE MUNÍCIPES CADASTRADOS PARA ATENDIMENTO NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2020, PROCESSO Nº 024/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA (VER. CICINHO), ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.024, DE 24 DE ABRIL DE 2001, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2020, PROCESSO Nº 040/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO RAMOS SILVA (VER. COMPANHEIRO SÉRGIO), DISPONDO SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS, COM SEUS RESPECTIVOS NOMES E TELEFONES PARA COMUNICAR SEU PARADEIRO, NAS SALAS DE CINEMAS E DEMAIS LOCAIS QUE UTILIZAM TELAS DE PROJEÇÃO DE FILMES, SHOWS E SIMILARES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2020, PROCESSO Nº 068/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO, DISPONDO SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES À PESSOA QUE URINAR OU DEFECAR EM VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS, EM ESPECIAL, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E PROPONDO EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT DO ARTIGO 1º DO PRESENTE PROJETO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, FAVORÁVEL. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.