Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11373854/artigo-21-da-lei-n-4504-de-30-de-novembro-de-1964
Timestamp: 2019-03-24 07:12:23+00:00
Document Index: 153564716

Matched Legal Cases: ['artigo 5', 'artigo 50', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 50', 'artigo 5', 'artigo 50', 'artigo 5', 'artigo 50', 'artigo 5', 'artigo 50', 'artigo 50', 'artigo 50', 'artigo 50', 'artigo 5', 'Artigo 21']

Art. 21 do Estatuto da Terra - Lei 4504/64
RECURSO ESPECIAL: REsp 1755050 ES 2018/0159218-9
e 10 da Lei 8.629/1993 c/c o artigo 5º, XXIII, 186, I, II e III, da Constituição e artigos 4º, 20, I, e 21 da Lei 4.504.../1964. Também não haveria manifestação relativamente ao emprego do disposto no artigo 50, § 3º, da Lei 4.504/1984 c/c a Lei... da Lei 4.504/1964. Também não haveria manifestação relativamente ao em...
RECURSO ESPECIAL: REsp 1755042 ES 2018/0158290-4
o artigo 5º, XXIII, 186, I, II e III, da Constituição e artigos 4º, 20, I, e 21 da Lei 4.504/1964. Também não haveria... 8.629/1993 c/c o artigo 5º, XXIII, 186, I, II e III, da Constituição e artigos 4º, 20, I, e 21 da Lei 4.504/1964. Também não... manifestação relativamente ao emprego do artigo 50, § 3º, da Lei 4.504...
RECURSO ESPECIAL: REsp 1755041 ES 2018/0158243-5
, XXIII, 186, I, II e III, da Constituição e artigos 4º, 20, I, e 21 da Lei 4.504/1964. Também não haveria manifestação.../c o artigo 5º, XXIII, 186, I, II e III, da Constituição e artigos 4º, 20, I, e 21 da Lei 4.504/1964. Também não haveria... relativamente ao emprego do disposto no artigo 50, § 3º, da Lei 4.504/1984...
Andamento do Processo n. 1.755.041 - Recurso Especial - 19/11/2018 do STJ
da Lei 8.629/1993 c/c o artigo 5º, XXIII, 186, I, II e III, da Constituição e artigos 4º, 20, I, e 21 da Lei 4.504/1964... da LC 76/93 c/c art. 20 do Decreto-Lei nº 3.365/41, na ação de desapropriação as partes somente podem discutir o valor.... Também não haveria manifestação relativamente ao emprego do disposto no a...
Andamento do Processo n. 1.755.042 - Recurso Especial - 19/11/2018 do STJ
4.504/1964. Também não haveria manifestação relativamente ao emprego do artigo 50, § 3º, da Lei 4.504/1984 c/c a Lei 6746..., 9º e 10 da Lei 8.629/1993 c/c o artigo 5º, XXIII, 186, I, II e III, da Constituição e artigos 4º, 20, I, e 21 da Lei...Andamento do Processo n. 1.755.042 - Recurso Especial - 19/11/2018 do STJ ...
Andamento do Processo n. 1.755.050 - Recurso Especial - 19/11/2018 do STJ
4º, 20, I, e 21 da Lei 4.504/1964. Também não haveria manifestação relativamente ao emprego do disposto no artigo 50... do Decreto-Lei nº 3.365/41, na ação de desapropriação as partes somente podem discutir o valor indenizatório. Assim, se é... de Eficiência da Exploração (GEE) e o Grau de Utilização da Terra (GUT). A...
Pg. 5239. Superior Tribunal de Justiça STJ de 19/11/2018
e artigos 4º, 20, I, e 21 da Lei 4.504/1964. Também não haveria manifestação relativamente ao emprego do disposto no... artigo 50, § 3º, da Lei 4.504/1984 c/c a Lei 6746/1979 e Decreto 84.685/1980, no que tange ao cálculo dos módulos fiscais... ao art. 535 do CPC/1973, que o Tribunal Regional não teria abordado os err...
Pg. 5242. Superior Tribunal de Justiça STJ de 19/11/2018
, da Constituição e artigos 4º, 20, I, e 21 da Lei 4.504/1964. Também não haveria manifestação relativamente ao emprego... do artigo 50, § 3º, da Lei 4.504/1984 c/c a Lei 6746/1979 e Decreto 84.685/1980, no que tange ao cálculo dos módulos fiscais... aplicabilidade dos artigos 4º, parágrafo único, e artigos 6º, 9º e 10...
Pg. 5245. Superior Tribunal de Justiça STJ de 19/11/2018
, I, e 21 da Lei 4.504/1964. Também não haveria manifestação relativamente ao emprego do disposto no artigo 50, § 3º... da Exploração (GEE) e o Grau de Utilização da Terra (GUT). A parte recorrente aponta, em suposta violação ao art. 535 do CPC... único, e artigos 6º, 9º e 10 da Lei 8.629/1993 c/c o artigo 5º, XXIII, 1...
Pg. 880. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 22/08/2018
Contudo, pondera a recorrente, em que pese a afirmação do representante ministerial de que a pretensão rogada na exordial seria na modalidade “cautelar”, o que fica evidenciado, a seu sentir, é a
Artigo 21 da Lei nº 4.504 de 30 de Novembro de 1964
Art. 21 da Lei 4504/64
Art. 21 do Estatuto da Terra
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