Source: http://www.meucongressonacional.com/deputado/160617
Timestamp: 2020-07-02 06:12:17+00:00
Document Index: 26251272

Matched Legal Cases: ['artigo 24', 'artigo 15', 'artigo 47', 'artigo 15', 'artigo 17', 'artigo 39']

THIAGO PEIXOTO THIAGO MELLO PEIXOTO DA SILVEIRA Partido: PMDB Estado: GO Gastos Totais 288,194.27: Dias em exercício considerado: 1461 Gastos por dia em exercício considerado: 197.26
THIAGO PEIXOTO foi candidato nas Eleições 2014! Clique aqui para ver os dados da candidatura.
2013 3 1 75.00%
2012 7 1 87.50%
2011 13 3 81.25%
PL742006 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção" Titular 20/02/2014 a 31/01/2015
CMADS Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Suplente 27/11/2012 a 19/12/2012
CE Comissão de Educação Titular 01/03/2011 a 15/06/2011
PL 8225/2014 Acrescente-se o inciso VIII ao artigo 24 da Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação. Arquivada 15/12/2014
PL 8279/2014 Acrescenta inciso ao art. 12 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências, para dispor sobre a guarda gratuita de material escolar individual nos estabelecimentos de ensino. Arquivada 19/12/2014
PL 8280/2014 Acrescenta §6º ao artigo 15 e parágrafo único ao artigo 47 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225 da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Arquivada 18/12/2014
PL 8281/2014 Altera o Anexo da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para incluir o produto 44.18.20.00 constante da TIPI. Arquivada 19/12/2014
PL 8282/2014 Assegura a entrada gratuita em eventos agropecuários financiados com recursos públicos. Arquivada 18/12/2014
PL 8283/2014 Dispõe sobre inovação de modelos de automóveis e motocicletas ofertados no mercado de consumo. Arquivada 19/12/2014
PL 8284/2014 Proíbe a fabricação, importação, distribuição e comercialização de fraldas descartáveis que contenham, em sua composição, substância ou matéria não biodegradável. Arquivada 18/12/2014
PL 8285/2014 Acrescenta alínea "I" no artigo 15 e parágrafo único no artigo 17 da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, instituindo exame de proficiência como condição para registro dos médicos nos Conselhos Regionais de Medicina, e dá outras providências. Arquivada 19/12/2014
PL 8233/2014 Dispõe sobe o serviço de telefonia, e dá outras providências. Tramitando em Conjunto 17/12/2014
PL 8173/2014 Acrescenta o inciso XIV ao artigo 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispões sobre a proteção do consumidor. Tramitando em Conjunto 8/12/2014
PL 8174/2014 Altera o § 1º do art. 11 da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Arquivada 8/12/2014
PL 4773/2012 Acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao art. da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Beneficios da Previdência Social e dá outras providências", para permitir o preenchimento de cotas específicas para pessoas com deficiência com o fornecimento de bolsas de estudo. Arquivada 27/12/2012
PL 4774/2012 Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição gratuita de publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos nos locais de exibição pública de obras cinematográficas. Arquivada 27/12/2012
PL 4775/2012 Fixa percentual de distribuição de moradias populares para portadores de deficiência física. Tramitando em Conjunto 27/12/2012
PL 4776/2012 Acrescenta parágrafo único ao art. da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o acesso a recursos de tecnologia assistiva na educação especial. Tramitando em Conjunto 27/12/2012
PL 2604/2011 Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB. Tramitando em Conjunto 16/11/2011
PL 537/2011 Dispõe sobre o Programa de Conscientização sobre "Consumo Sustentável" e dá outras providências. Arquivada 13/4/2011
PL 450/2011 Dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção. Tramitando em Conjunto 6/4/2011
PL 451/2011 Institui o Programa Nacional de Apoio à Assistência Social - PRONAS e dá outras providências. Arquivada 6/4/2011
PL 280/2011 Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre as receitas de vendas de energia elétrica para os consumidores classificados na subclasse residencial baixa renda. Arquivada 21/3/2011
PL 281/2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação da situação de adimplência do usuário nas faturas emitidas por empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, nas condições que menciona. Arquivada 21/3/2011
PL 282/2011 Dispõe sobre a suspensão e cassação da eficácia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF de estabelecimentos que distribuam, adquiram, comercializem, transportem ou estoquem madeiras extraídas ilegalmente das florestas brasileiras e dá outras providências. Arquivada 21/3/2011
PL 283/2011 Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas em todo o território nacional, e dá outras providências. Tramitando em Conjunto 21/3/2011
Total de gastos no período: 288,194.27 197.26
Locação de Veículos 118.761,50 81.29
Divulgação 66.209,80 45.32
Passagens Aéreas 30.877,74 21.13
Combustível 23.727,74 16.24
Telefonia 22.425,93 15.35
Manutenção do Escritório 9.005,35 6.16
Correios 6.257,96 4.28
Hospedagem 565,05 0.39
Alimentação 363,20 0.25
Total de gastos no período: 288,194.27
02941268000153 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE AERONAVES 101,411.50
02706455000152 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 28,250.00
13318907000145 CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS. 25,000.00
00360388000131 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 21,499.80
SERVIÇOS POSTAIS 20,483.59
02012862000160 Emissão Bilhete Aéreo 16,849.03
11348148000138 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 15,000.00
01559584000100 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 13,144.75
04020028000141 Emissão Bilhete Aéreo 10,705.43
02558157000162 TELEFONIA 8,200.30
02930246000198 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 8,002.00
37130481000160 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 3,469.66
10892621000261 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 2,350.00
09296295000160 Emissão Bilhete Aéreo 1,783.94
07575651000159 PASSAGENS AÉREAS 1,539.34
08273671000138 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 1,460.00
00567056000122 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Sem especificações 1,202.22
09074896000128 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 1,125.95
01612092000123 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 494.12
08884038000186 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 452.96
05918919000182 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 407.70
02551759000198 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 400.00
00306597003112 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 391.04
02223966002329 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. 310.05
02763234000116 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 292.02
04473193000159 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Sem especificações 279.23
05000684000226 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 269.95
78943321000117 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. 255.00
00689901000132 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 245.25
12132854000100 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 231.20
05967338000130 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 208.09
16737023000113 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 199.99
00148072000180 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 183.00
01875781000120 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 160.29
07210707000171 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 159.62
01616929000102 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 157.61
16799925000184 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 150.02
01581041000181 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR 144.43
00741249000158 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 136.00
02514007000157 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 130.00
02989654001197 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Sem especificações 120.00
00603738000224 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Sem especificações 100.00
00129080000180 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
80188774000127 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR 88.77
04808268000105 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 70.00
01543032000104 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 50.42
13895751000165 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 50.00
2011 2 23,344.37
2011 10 1,221.27
2011 11 2,265.60
2011 12 192.45
2012 11 1,397.69
2012 12 440.29
2013 2 287.53
2013 11 89.95
2013 12 100.45
2014 1 807.73
2014 2 18,166.94
2014 3 3,140.61
2014 4 38,989.41
2014 5 31,457.22
2014 6 47,690.64
2014 7 11,892.77
2014 8 5,823.82
2014 9 5,093.49
2014 10 31,439.58
2014 11 33,419.07
2014 12 29,638.77
2015 1 1,294.62