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Timestamp: 2018-02-25 02:11:26+00:00
Document Index: 157139697

Matched Legal Cases: ['artigo 225', 'artigo 225', 'artigo 225', 'artigo 224', 'artigo 142', 'artigo 225', 'artigo 225', 'artigo 897', 'Artigo 225']

Art. 225 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43
Art. 225 Consolidação das Leis do Trabalho - ...
Andamento do Processo n. 0011592-79.2015.5.15.0064 - RTOrd - 23/02/2018 do TRT-15
que, nos termos do artigo 225 da CLT "A duração normal de trabalho dos bancários poderá ser excepcionalmente prorrogada até...Andamento do Processo n. 0011592-79.2015.5.15.0064 - RTOrd - 23/02/2018 do TRT-15 Processo Nº RTOrd- 0011592... MIRANDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RUA PROF. DINORAH CRUZ...
Pg. 3965. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 23/02/2018
. Em 22 de Fevereiro de 2018. Juiz(íza) do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd- 0011592-79.2015.5.15.0064 AUTOR ELAINE MACEDO... DE HORAS PARA O EMPREGADO BANCÁRIO Com razão a embargante reclamante. Posto isto reputo que, nos termos do artigo 225...Pg. 3965. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15...
Inteiro Teor. : 10002799320165020044 SP
do artigo 225 da Consolidação das Leis do Trabalho e na contratação das horas extras feita após a admissão do autor... que será analisado, entendo que não se aplicam, neste caso, as disposições da lei nova, conforme disposto no art. 14... Desembargadora Convocada: Cilene Ferreira Amaro Santos, 6ª Turma, Data de Public...
Andamento do Processo n. 0001067-61.2012.5.01.0281 - RR - 22/02/2018 do TST
na aludida lei, aplicada ao processo do trabalho, consoante o art. 2º, § 2º, da LINDB. Desse modo, se o trabalhador não está...". No caso concreto, o Regional consignou que "a aplicação da jornada de trabalho prevista no artigo 224, caput, da CLT, é... observância às normas contidas no art. 896 da CLT. Preliminar reje...
Andamento do Processo n. 0000694-22.2015.5.20.0014 - RO - 22/02/2018 do TRT-20
terceiros salários (Lei 4.090/92, Lei 4.749/65 e Decreto 57.155/65), nas férias acrescidas de um terço (artigo 142 e 143..., presenciado nas mais diversas agências diariamente. Quanto ao intervalo do art. 384 da CLT,a jurisprudência consolidou..., que ora transcrevo: (...) PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER. INTERVALO ANT...
nas mais diversas agências diariamente. Quanto ao intervalo do art. 384 da CLT ,a jurisprudência consolidou o entendimento...: (...) PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER. INTERVALO ANTERIOR À PRORROGAÇÃO DA JORNADA. ART. 384 DA CLT . RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO... de Assistente A1, relacionada mais ao agronegócio e pessoa ju...
Andamento do Processo n. 0010721-31.2013.5.15.0028 - RO - 22/02/2018 do TRT-15
ª semanais, consoante a limitação imposta pelo artigo 225 da CLT. Contudo, verifico que, por um lapso, constou...Andamento do Processo n. 0010721-31.2013.5.15.0028 - RO - 22/02/2018 do TRT-15 Processo Nº RO- 0010721... PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO 0010721-31.2013.5.15.0028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TERCEI...
e da 40ª semanais, consoante a limitação imposta pelo artigo 225 da CLT. Contudo, verifico que, por um lapso, constou...Andamento do Processo n. 0010721-31.2013.5.15.0028 - RO - 22/02/2018 do TRT-15 Processo Nº RO- 0010721....A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO 0010721-31.2013.5.15.0028 EMBARGOS DE DECLAR...
Pg. 577. Judiciário. TRT-8 TRT-8 de 22/02/2018
a existência das seguintes omissões: não enfrentamento dos artigos 9º, 224 e 225 da CLT, Súmula 199 do TST e jurisprudência... na decisão embargada, nada foi produzido nesse sentido. Não há omissão não ao não se mencionar os artigos 9º, 224 e 225... de declaração com efeitos pré-questionatórios, com base no artigo 897...
Pg. 580. Judiciário. TRT-8 TRT-8 de 22/02/2018
Artigo 225 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Art. 225 do Decreto Lei 5452/43
Art. 225 Consolidação das Leis do Trabalho
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