Source: https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2017-07-06_PT.html
Timestamp: 2020-04-02 07:51:15+00:00
Document Index: 16308361

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 3', 'artigo 197', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 54']

Ata - Quinta-feira, 6 de Julho de 2017
Quinta-feira, 6 de Julho de 2017 - Estrasburgo
8.1. Os casos do laureado do Prémio Nobel Liu Xiaobo e de Lee Ming-che
11.1. Relatório de 2016 sobre a Turquia (votação)
11.2. Constituição de uma Comissão Especial sobre o Terrorismo, suas responsabilidades, composição numérica e duração do mandato (votação)
11.3. Os casos do laureado do Prémio Nobel Liu Xiaobo e de Lee Ming-che (votação)
11.4. Eritreia, nomeadamente os casos Abune Antonios e Dawit Isaak (votação)
11.5. Burundi (votação)
11.6. Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS) e instituição da Garantia FEDS e do Fundo de Garantia FEDS ***I (votação)
11.8. Intercâmbio transfronteiras, entre a União Europeia e países terceiros, de cópias em formato acessível de certas obras e outro material protegido em benefício das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos ***I (votação)
11.9. Mecanismos de resolução de litígios em matéria de dupla tributação na UE * (votação)
11.10. Ação da UE para a sustentabilidade (votação)
11.11. Promoção da coesão e do desenvolvimento nas regiões ultraperiféricas da UE (votação)
15.1. Seguimento do escândalo das importações de carne do Brasil (2017/2735(RSP))
15.2. Exército da UE (2017/2760(RSP)
- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para o pagamento de adiantamentos no quadro do orçamento geral da União Europeia para 2018 (COM(2017)0270 - C8-0161/2017 - 2017/2076(BUD))
- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar medidas orçamentais imediatas a fim de fazer face aos atuais desafios da migração, da afluência de refugiados e das ameaças à segurança (COM(2017)0271 - C8-0163/2017 - 2017/2077(BUD))
- Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade em relação aos mecanismos transfronteiras a comunicar (COM(2017)0335 - C8-0195/2017 - 2017/0138(CNS))
- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Itália (COM(2017)0540 - C8-0199/2017 - 2017/2101(BUD))
- Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão n.° 189/2014/UE do Conselho que autoriza a França a aplicar uma taxa reduzida de certos impostos indiretos sobre o rum «tradicional» produzido na Guadalupe, na Guiana Francesa, na Martinica ou na Reunião e que revoga a Decisão 2007/659/CE (COM(2017)0297 - C8-0212/2017 - 2017/0127(CNS))
- Proposta de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos em Portugal (09898/2017 - C8-0213/2017 - 2017/0807(CNS))
- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo-Quadro entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (07817/2016 - C8-0218/2017 - 2015/0138(NLE))
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas dos transportes ferroviários (reformulação) (COM(2017)0353 - C8-0223/2017 - 2017/0146(COD))
- Proposta de decisão do Conselho relativa à aplicação das disposições do acervo de Schengen respeitantes ao Sistema de Informação sobre Vistos na República da Bulgária e na Roménia (10161/2017 - C8-0224/2017 - 2017/0808(CNS))
- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Terceiro Protocolo Adicional do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (06750/2017 - C8-0225/2017 - 2017/0042(NLE))
- Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América (codificação) (COM(2017)0361 - C8-0226/2017 - 2014/0175(COD))
- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre o reforço da independência do Comité de Controlo da Regulamentação para salvaguardar postos de trabalho (B8-0385/2017)
- Angelo Ciocca. Proposta de resolução sobre a obrigação de rotulagem para o arroz (B8-0386/2017)
- Udo Voigt. Proposta de resolução sobre o respeito das normas europeias em matéria de direitos fundamentais e de direitos humanos (B8-0391/2017)
- Paloma López Bermejo. Proposta de resolução sobre os estudantes sarauís detidos em Oudaya (B8-0392/2017)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o combate ao assédio moral (B8-0393/2017)
- Isabella Adinolfi, Laura Agea, Daniela Aiuto, Tiziana Beghin, David Borrelli, Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Rosa D'Amato, Eleonora Evi, Laura Ferrara, Giulia Moi, Piernicola Pedicini, Dario Tamburrano, Marco Valli e Marco Zullo. Proposta de resolução sobre a revisão das regras relativas à pensão de reforma dos deputados ao Parlamento Europeu (B8-0394/2017)
- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre o programa «Garantia para a Juventude» (B8-0403/2017)
- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre os perigos para as crianças da exposição excessiva aos ecrãs (B8-0404/2017)
- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a crise humanitária na Venezuela (B8-0432/2017)
- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/2374 da Comissão que estabelece um plano de devoluções para certas pescarias demersais nas águas ocidentais sul (C(2017)04505 - 2017/2768(DEA))
- Regulamento da Comissão que estabelece um código de rede relativo aos estados de emergência e de reposição do sistema elétrico (D046135/02 - 2017/2770(RPS) - prazo: 6 de outubro de 2017)
- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1099/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da energia no que se refere às atualizações das estatísticas anuais e mensais da energia (D050675/02 - 2017/2769(RPS) - prazo: 6 de outubro de 2017)
- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 1031/2010 de forma a alinhar os leilões de licenças de emissão com a Decisão (UE) 2015/1814 e a incluir na lista uma plataforma de leilões a designar pelo Reino Unido (D050682/02 - 2017/2766(RPS) - prazo: 5 de outubro de 2017)
- Regulamento da Comissão que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita ao octametilciclotetrassiloxano («D4») e ao decametilciclopentassiloxano («D5») (D050704/02 - 2017/2767(RPS) - prazo: 6 de outubro de 2017)
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000058/2017) apresentada por Sirpa Pietikäinen, Renata Briano, Mark Demesmaeker, Catherine Bearder, Anja Hazekamp, Keith Taylor e Eleonora Evi, em nome da Comissão ENVI, à Comissão: Caça à baleia na Noruega (2017/2712(RSP)) (B8-0324/2017)
Sirpa Pietikäinen desenvolve a pergunta.
Intervenções de Paul Rübig, em nome do Grupo PPE, Renata Briano, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Anja Hazekamp, em nome do Grupo GUE/NGL, Keith Taylor, em nome do Grupo Verts/ALE, Mireille D'Ornano, em nome do Grupo ENF, Francesc Gambús e Marco Affronte.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de José Inácio Faria, Jean-Paul Denanot, Notis Marias, Eleonora Evi e Lampros Fountoulis.
(Para os títulos e autores das propostas de resolução ver ponto 2 da Ata de 5.7.2017.)
Propostas de resolução B8-0459/2017, B8-0460/2017, B8-0461/2017, B8-0462/2017 e B8-0463/2017 (2017/2754(RSP))
Helga Trüpel, Soraya Post, Hilde Vautmans e Charles Tannock apresentam as propostas de resolução B8-0459/2017, B8-0460/2017, B8-0461/2017 e B8-0462/2017.
Michaela Šojdrová apresenta a proposta de resolução B8-0463/2017.
Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Josef Weidenholzer, em nome do Grupo S&D, Bas Belder, em nome do Grupo ECR, Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE, Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, Margot Parker, em nome do Grupo EFDD, Georgios Epitideios (Não Inscritos), László Tőkés, Anna Elżbieta Fotyga e Anders Primdahl Vistisen.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de José Inácio Faria, Jean-Paul Denanot, Csaba Sógor e Stanislav Polčák.
Votação: ponto 11.3 da Ata de 6.7.2017.
Propostas de resolução B8-0464/2017, B8-0466/2017, B8-0467/2017, B8-0470/2017, B8-0472/2017 e B8-0473/2017 (2017/2755(RSP))
Bodil Valero, Soraya Post, Cecilia Wikström, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ana Gomes, Charles Tannock, Marie-Christine Vergiat e Lars Adaktusson apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Tomáš Zdechovský, em nome do Grupo PPE, e Jytte Guteland, em nome do Grupo S&D.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Ana Gomes, Notis Marias, Seán Kelly, Doru-Claudian Frunzulică, Stanislav Polčák, Jean-Paul Denanot e Brian Hayes.
Intervenções de Christos Stylianides (Comissário) e Marie-Christine Vergiat, que faz uma pergunta a Christos Stylianides, à qual este responderá por escrito.
Votação: ponto 11.4 da Ata de 6.7.2017.
Propostas de resolução B8-0465/2017, B8-0468/2017, B8-0469/2017, B8-0471/2017, B8-0474/2017, B8-0475/2017 e B8-0476/2017 (2017/2756(RSP))
Judith Sargentini, Charles Tannock, Maria Arena, Dita Charanzová, Fabio Massimo Castaldo, Marie-Christine Vergiat e Joachim Zeller apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, David Martin, em nome do Grupo S&D, Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE, Tim Aker, em nome do Grupo EFDD, Krzysztof Hetman e Cécile Kashetu Kyenge.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Doru-Claudian Frunzulică, Notis Marias e José Inácio Faria.
Votação: ponto 11.5 da Ata de 6.7.2017.
As autoridades competentes da República Francesa comunicaram que Marine Le Pen e Jean-Luc Mélenchon foram eleitos deputados ao parlamento nacional, com efeito a partir de 19 de junho de 2017.
O Parlamento regista que, em conformidade com o artigo 7.º, n.os 1 e 2, do Ato relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, esta função é incompatível com a função de deputado ao Parlamento Europeu e verifica a abertura das vagas correspondentes, com efeito a partir de 19 de junho de 2017.
As autoridades competentes da República Francesa comunicaram igualmente que Christelle Lechevalier e Marie-Pierre Vieu são eleitas deputadas ao Parlamento Europeu, em substituição de Marine Le Pen e Jean-Luc Mélenchon, respetivamente, com efeitos a partir de 19 de junho de 2017.
Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Christelle Lechevalier e Marie-Pierre Vieu terão assento no Parlamento e nos respetivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenham assinado previamente a declaração de que não exercem qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.
Comissão BUDG: John Howart, em substituição de Clare Moody
Comissão ECON: Wajid Khan
Subcomissão SEDE: Brando Benifei, em substituição de Goffredo Maria Bettini
Delegação para as Relações com a Península Arábica: Wajid Khan
Delegação à Comissão Parlamentar CARIFORUM-CE: John Howart, em substituição de David Martin
Intervenções de Ashley Fox sobre o debate do dia anterior relativo à sede única para o Parlamento Europeu (ponto 15 da Ata de 5.7.2017) e de Antonio López-Istúriz White, que condena a agressão de que foram vítimas os deputados no Parlamento venezuelano.
Aprovada (P8_TA(2017)0306)
Kati Piri (relatora) apela à libertação dos 8 ativistas dos direitos humanos detidos, ontem, na Turquia.
Renate Sommer apresenta uma alteração oral ao n.º 16. A alteração oral é aprovada.
Proposta da Conferência dos Presidentes, apresentada nos termos do artigo 197.º do Regimento, sobre a constituição de uma Comissão Especial sobre o Terrorismo, suas atribuições, composição numérica e duração do mandato (2017/2758(RSO)) (B8-0477/2017)
Aprovada (P8_TA(2017)0307)
Propostas de resolução B8-0459/2017, B8-0460/2017, B8-0461/2017, B8-0462/2017, B8-0463/2017 (2017/2754(RSP))
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0459/2017
(em substituição dos B8-0459/2017, B8-0460/2017, B8-0461/2017, B8-0462/2017, B8-0463/2017 ):
— Cristian Dan Preda, Michaela Šojdrová, Sandra Kalniete, David McAllister, Mairead McGuinness, Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Patricija Šulin, Jarosław Wałęsa, Ivan Štefanec, Luděk Niedermayer, Tomáš Zdechovský, Jaromír Štětina, Pavel Svoboda, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Milan Zver, Dubravka Šuica, Sven Schulze, Elisabetta Gardini, Krzysztof Hetman, Claude Rolin, Brian Hayes, Joachim Zeller, Eduard Kukan, Lefteris Christoforou, Adam Szejnfeld, Bogdan Brunon Wenta, Romana Tomc, Roberta Metsola, Jiří Pospíšil, Csaba Sógor, Marijana Petir, Tunne Kelam, Seán Kelly, Stanislav Polčák, Željana Zovko, Ivana Maletić, Andrey Kovatchev, Laima Liucija Andrikienė, László Tőkés, Anna Záborská, Lars Adaktusson, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;
— Elena Valenciano e Soraya Post, em nome do Grupo S&D;
— Charles Tannock, Karol Karski, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Hans-Olaf Henkel, Anna Elżbieta Fotyga, Bas Belder, Branislav Škripek e Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR;
— Hilde Vautmans, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Fredrick Federley, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Marietje Schaake, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Cecilia Wikström e Filiz Hyusmenova, em nome do Grupo ALDE;
— Helga Trüpel, Reinhard Bütikofer, Ulrike Lunacek, Heidi Hautala, Barbara Lochbihler, Ernest Urtasun, Jordi Solé, Igor Šoltes, Davor Škrlec, Bronis Ropė e Tamás Meszerics, em nome do Grupo Verts/ALE;
Aprovada (P8_TA(2017)0308)
Propostas de resolução B8-0464/2017, B8-0466/2017, B8-0467/2017, B8-0470/2017, B8-0472/2017, B8-0473/2017 (2017/2755(RSP))
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0464/2017
(em substituição dos B8-0464/2017, B8-0466/2017, B8-0467/2017, B8-0470/2017, B8-0472/2017, B8-0473/2017):
— Cristian Dan Preda, Lars Adaktusson, Sandra Kalniete, David McAllister, Mairead McGuinness, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Patricija Šulin, Luděk Niedermayer, Ivan Štefanec, Tomáš Zdechovský, Jaromír Štětina, Pavel Svoboda, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Michaela Šojdrová, Milan Zver, Dubravka Šuica, Sven Schulze, Krzysztof Hetman, Elisabetta Gardini, Claude Rolin, Brian Hayes, Joachim Zeller, Maurice Ponga, Eduard Kukan, Lefteris Christoforou, Adam Szejnfeld, Bogdan Brunon Wenta, Romana Tomc, Roberta Metsola, Jiří Pospíšil, Csaba Sógor, Marijana Petir, Tunne Kelam, Seán Kelly, Stanislav Polčák, Željana Zovko, Ivana Maletić, Andrey Kovatchev, Laima Liucija Andrikienė, László Tőkés, Anna Záborská, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska e Inese Vaidere, em nome do Grupo do PPE;
— Charles Tannock, Karol Karski, Ryszard Czarnecki, Ryszard Antoni Legutko, Notis Marias, Ruža Tomašić e Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR;
— Catherine Bearder, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Fredrick Federley, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Marietje Schaake, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Cecilia Wikström, Filiz Hyusmenova e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE;
— Marie-Christine Vergiat, Patrick Le Hyaric, Merja Kyllönen, Barbara Spinelli, Dimitrios Papadimoulis, Kostas Chrysogonos e Stelios Kouloglou, em nome do Grupo GUE/NGL;
— Bodil Valero, Maria Heubuch, Heidi Hautala, Judith Sargentini, Jordi Solé, Bart Staes, Igor Šoltes, Florent Marcellesi, Ernest Urtasun e Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE;
— Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Isabella Adinolfi e Laura Ferrara, em nome do Grupo EFDD;
Aprovada (P8_TA(2017)0309)
Propostas de resolução B8-0465/2017, B8-0468/2017, B8-0469/2017, B8-0471/2017, B8-0474/2017, B8-0475/2017, B8-0476/2017 (2017/2756(RSP))
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0465/2017
(em substituição dos B8-0465/2017, B8-0468/2017, B8-0469/2017, B8-0471/2017, B8-0474/2017, B8-0475/2017, B8-0476/2017):
— Cristian Dan Preda, Joachim Zeller, Sandra Kalniete, Mairead McGuinness, David McAllister, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Patricija Šulin, Jarosław Wałęsa, Ivan Štefanec, Tomáš Zdechovský, Jaromír Štětina, Pavel Svoboda, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Michaela Šojdrová, Milan Zver, Dubravka Šuica, Sven Schulze, Krzysztof Hetman, Elisabetta Gardini, Claude Rolin, Brian Hayes, Maurice Ponga, Eduard Kukan, Lefteris Christoforou, Adam Szejnfeld, Bogdan Brunon Wenta, Romana Tomc, Roberta Metsola, Jiří Pospíšil, Csaba Sógor, Marijana Petir, Tunne Kelam, Seán Kelly, Stanislav Polčák, Željana Zovko, Ivana Maletić, Andrey Kovatchev, Laima Liucija Andrikienė, László Tőkés, Anna Záborská, Lars Adaktusson, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska e Inese Vaidere, em nome do Grupo do PPE.
— Elena Valenciano e Victor Boştinaru, em nome do Grupo S&D.
— Charles Tannock, Karol Karski, Ryszard Czarnecki, Ryszard Antoni Legutko, Anna Elżbieta Fotyga, Notis Marias, Ruža Tomašić e Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR.
— Louis Michel, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Marietje Schaake, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Cecilia Wikström, Valentinas Mazuronis e Filiz Hyusmenova, em nome do Grupo ALDE.
— Marie-Christine Vergiat, Lola Sánchez Caldentey, Xabier Benito Ziluaga, Estefanía Torres Martínez, Tania González Peñas, Miguel Urbán Crespo, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou, Kostas Chrysogonos e Barbara Spinelli, em nome do Grupo GUE/NGL.
— Judith Sargentini, Maria Heubuch, Heidi Hautala, Florent Marcellesi, Michèle Rivasi, Bodil Valero, Barbara Lochbihler, Bart Staes, Ernest Urtasun, Igor Šoltes, Davor Škrlec, Bronis Ropė e Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE.
— Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Isabella Adinolfi, Rolandas Paksas e Laura Ferrara, em nome do Grupo EFDD
Aprovada (P8_TA(2017)0310)
Aprovados (P8_TA(2017)0311)
Aprovado (P8_TA(2017)0313)
Aprovado com alterações (P8_TA(2017)0314)
Gerard Batten e Marc Tarabella sobre o desenrolar da votação.
Aprovada (P8_TA(2017)0315)
David Coburn sobre a condução da votação.
Aprovada (P8_TA(2017)0316).
Relatório Kati Piri - A8-0234/2017
Petras Auštrevičius, Daniel Hannan, Angel Dzhambazki e Anna Záborská
Relatório Eduard Kukan, Doru-Claudian Frunzulică e Eider Gardiazabal Rubial - A8-0170/2017
Petras Auštrevičius e Clara Eugenia Aguilera García
Relatório Max Andersson - A8-0097/2017
Michaela Šojdrová e Catherine Stihler
Relatório Seb Dance - A8-0239/2017
Rosa D'Amato, Clara Eugenia Aguilera García, Angel Dzhambazki, José Inácio Faria e Seán Kelly
Relatório Younous Omarjee - A8-0226/2017
Interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate (O-000029/2017) de Monika Smolková, Olga Sehnalová, Pavel Poc, Eric Andrieu, Hilde Vautmans, Brian Hayes, Lynn Boylan, Petras Auštrevičius, Karoline Graswander-Hainz, Alfred Sant, Petri Sarvamaa, Momchil Nekov, Bogusław Liberadzki, Marian Harkin, Stanislav Polčák, Boris Zala, Pirkko Ruohonen-Lerner, Matt Carthy, Martina Anderson, Liadh Ní Riada, Branislav Škripek, Bronis Ropė, Anna Záborská, Miroslav Mikolášik, Nessa Childers, Biljana Borzan, Jiří Pospíšil, Luke Ming Flanagan, Dubravka Šuica, Maria Arena, Vladimír Maňka, Ulrike Müller, Kateřina Konečná, Bart Staes, Pál Csáky, József Nagy, Annie Schreijer-Pierik, Norica Nicolai, Davor Škrlec, Martin Häusling, Sirpa Pietikäinen e Ivan Štefanec, à Comissão: Seguimento do escândalo das importações de carne do Brasil (2017/2735(RSP)) (B8-0317/2017)
Monika Smolková desenvolve a pergunta.
Intervenções de Mihai Ţurcanu, em nome do Grupo PPE, Clara Eugenia Aguilera García, em nome do Grupo S&D, Urszula Krupa, em nome do Grupo ECR, Dita Charanzová, em nome do Grupo ALDE, Stefan Eck, em nome do Grupo GUE/NGL, e Francisco Assis.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de José Inácio Faria, Olga Sehnalová, Angel Dzhambazki, Ivan Jakovčić, Krisztina Morvai e Seán Kelly.
Interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate (O-000044/2017) de Beatrix von Storch, em nome do Grupo EFDD, à Comissão: Exército da UE (2017/2760(RSP)) (B8-0322/2017)
Beatrix von Storch desenvolve a pergunta.
Intervenções de Stanislav Polčák, em nome do Grupo PPE, Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, e Jiří Pospíšil.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Angel Dzhambazki e Krisztina Morvai.
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15/06/2017)
- Situação na Hungria (nos termos da Resolução do Parlamento Europeu de 17 de maio de 2017) (2017/2131(INL))
(parecer: AFCO, CULT)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 29.6.2017)
- Relatório anual sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa (2017/2123(INI))
- Relatório Anual sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2016 e a política da União Europeia nesta matéria (2017/2122(INI))
- Relatório anual sobre a execução da Política Externa e de Segurança Comum (2017/2121(INI))
(parecer: AFCO, BUDG)
- Situação atual e perspetivas futuras para os setores do gado ovino e caprino na UE (2017/2117(INI))
- Uma Estratégia Europeia para a promoção das proteaginosas – Encorajar a produção de proteaginosas e leguminosas no setor agrícola europeu (2017/2116(INI))
- Perspetivas e desafios para o setor da apicultura na UE (2017/2115(INI))
- Relatório Anual de 2016 do Banco Central Europeu (2017/2124(INI))
- Políticas económicas da área do euro (2017/2114(INI))
(parecer: REGI, EMPL (artigo 54.º do Regimento))
(parecer: PETI, FEMM, CULT, LIBE)
- Aplicação do Regulamento (CE) n.º 1107/2009 sobre produtos fitofarmacêuticos (2017/2128(INI))
(parecer: AGRI (artigo 54.º do Regimento))
- Relatório anual sobre a situação dos direitos fundamentais na UE em 2016 (2017/2125(INI))
- Aplicação de medidas de controlo para a determinação da conformidade dos produtos da pesca com os critérios de acesso ao mercado da UE (2017/2129(INI))
- Situação da pesca recreativa na União Europeia (2017/2120(INI))
- Otimização da cadeia de valor no setor das pescas da UE (2017/2119(INI))
- Rumo a um setor europeu da aquicultura sustentável e competitivo: situação atual e desafios futuros (2017/2118(INI))
- Relatório sobre o Relatório Anual do Provedor de Justiça Europeu relativo a 2016 (2017/2126(INI))
- Próximo QFP: preparação da posição do Parlamento sobre o QFP pós-2020 (2017/2052(INI))
parecer: FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, ITRE, CONT, LIBE, INTA, TRAN, REGI
- Relatório anual sobre a aplicação da Política Comercial Comum (2017/2070(INI))
parecer: DEVE, EMPL
- Mercado interno da eletricidade (reformulação) (COM(2016)0861 - C8-0492/2016 - 2016/0379(COD))
parecer: ENVI, ECON, IMCO, JURI (artigo 54.º do Regimento)
- Papel das regiões e das cidades da UE na implementação do Acordo de Paris da COP 21 sobre as alterações climáticas (2017/2006(INI))
- Uma Estratégia Europeia para os Sistemas Cooperativos de Transporte Inteligentes (COM(2016)0766 - 2017/2067(INI))
parecer: ENVI, LIBE, IMCO
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 29/06/2017)
- Controlos da entrada e saída da União de dinheiro líquido (COM(2016)0825 - C8-0001/2017 - 2016/0413(COD))
comissões: ECON, LIBE
- Recomendação ao Conselho, à Comissão e ao SEAE sobre a Parceria Oriental, na perspetiva da Cimeira de novembro de 2017 (2017/2130(INI))
As próximas sessões terão lugar de 11 de setembro de 2017 a 14 de setembro de 2017.