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Timestamp: 2018-12-12 14:28:39+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 745', 'artigo 745', 'artigo 745', 'artigo 745', 'artigo 745', 'artigo 745', 'artigo 745', 'artigo 745', 'artigo 745', 'artigo 745', 'artigo 745', 'artigo 745', 'artigo 745', 'artigo 745', 'artigo 745', 'artigo 285']

Artigo 745 a do código de processo | TCC - Ajuda
Estabelece o preceito recém introduzido ao código de processo parece a melhor interpretação do art 745-a a de entender a iniciativa do executado. E decidiu pela não aplicação do disposto no artigo 745-a do código de processo civil, em razão de que “não houve reconhecimento da dívida. A finalidade do parcelamento da dívida executada, prevista no artigo 745-a do código de processo civil, consiste em incentivar o executado a reconhecer a dívida. O texto da reforma do código de processo civil aprovado pelo congresso foi enviado à presidência da república nos termos dos §§ 2º e 3º do art 745-a.
Um resumo sobre a aplicabilidade do artigo 745-a do cpc ao processo do trabalho 04/10/2010 a aplicabilidade do art 745-a do cÓdigo de processo civil na execuÇÃo. Bueno, cassio scarpinella - a nova etapa da reforma do código de processo civil, volume 3, são paulo : saraiva, 2007. Legislação sobre o artigo 745 do(a) códigos - lei nº 13105, de 16 de março de 2015 - código de processo civil - vade mecum on-line. [por] analisa, diante dos princípios informadores do direito do trabalho, a possibilidade de se concluir que o pagamento parcelado insculpido no art 745-a do cpc. Hodiernamente, o direito processual civil (dpc) rege o processo à égide de duas atividades que se complementam – a fase de conhecimento, que certifica o direito. Decisão do tribunal regional do trabalho da 3ª região sobre: artigo 745-a do cÓdigo de processo civil aplicaÇÃo ao processo do trabalho tribunal regional.
(bueno, cassio scarpinella – novo código de processo civil anotado a fundadas discussões que o art 745-a do cpc de 1973 acabou por suscitar. Para a concessão dos benefícios do artigo 745-a do cpc ao requisito para a concessão dos benefícios do artigo 745-a do código de processo civil. Nota introdutÓria o presente artigo tem por finalidade realizar um breve estudo sobre a aplicação do instituto contido no artigo 745-a do código de processo. A aplicabilidade do parcelamento art 745-a do cpc no direito do trabalho à luz do novo código de processo civil. Jurisprudência sobre artigo 745-a do cÓdigo de processo civil busca jusbrasil.
Capaz de influir na decisÃo proferida - execuÇÃo fiscal - pedido de parcelamento indeferido - incidÊncia do artigo 745-a do cÓdigo de processo civil 1. Possível a aplicação do artigo 745-a do código de processo civil subsidiariamente à fase de cumprimento de sentença em apreço à efetividade processual e a. Decisão do tribunal regional do trabalho da 4ª região sobre: parcelamento aplicação do artigo 745-a do código de processo civil tribunal regional do.
Decisão do tribunal de justiça de são paulo sobre: agravo de instrumento - aplicaÇÃo do artigo 745-a do cÓdigo de processo civil ao cumprimento de sentenÇa. Decisão do tribunal de justiça de são paulo sobre: embargos à execução parcelamento do débito aplicação do artigo 745-a do código de processo civil o. Outros artigos da mesma área análise ao artigo 285-a do código de processo civil: uma busca desenfreada pelo direito fundamental à efetividade da tutela. Essa transação foi rejeitada porque possivelmente viola a política de segurança da informação da presidência da república entre em contato com o. A natureza jurÍdica do instituto criado pelo art 745-a do cÓdigo de processo civil inicialmente.