Source: http://www.prolivro.org.br/ipl/publier4.0/texto.asp?id=19
Timestamp: 2013-05-23 22:23:15+00:00
Document Index: 165211805

Matched Legal Cases: ['Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18']

Cap�tulo IV � Das assembl�ias gerais - Instituto Pr�-Livro
19h23, quinta-feira, 23 de maio de 2013 - 34933640 visitas desde JAN.2008
03. ESTATUTO Cap�tulo IV � Das assembl�ias gerais Artigo 13: A Assembl�ia Geral, �rg�o soberano da sociedade, se constituir� dos associados em pleno gozo de seus direitos estatut�rios.
Artigo 14: Compete � Assembl�ia Geral:
Eleger os membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo; Destituir e/ou substituir, total ou parcialmente os membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo, nos termos deste Estatuto; Deliberar e aprovar as contas e relat�rios da Diretoria, com base nos pareceres do Conselho Fiscal; Decidir sobre reformas do Estatuto; Decidir sobre a extin��o da sociedade; Decidir sobre a conveni�ncia de alienar, transigir, hipotecar ou permutar bens patrimoniais; e Alterar o estatuto. Artigo 15: A Assembl�ia Geral se realizar�, ordinariamente, uma vez por ano, nos 04 (quatro) primeiros meses seguintes ao t�rmino do exerc�cio social, para:
Aprovar a proposta de programa��o anual da Institui��o, submetida pela Diretoria; Apreciar o relat�rio anual da Diretoria; Discutir e homologar as contas e o balan�o aprovado pelo Conselho Fiscal; e Eleger a Diretoria, o Conselho Fiscal e o Conselho Consultivo. Artigo 16: A Assembl�ia Geral se realizar�, extraordinariamente, quando convocada:
pela Diretoria; pelo Conselho Fiscal; ou por requisi��o da maioria dos associados efetivos. Artigo 17: A convoca��o da Assembl�ia Geral ser� feita por meio de edital afixado na sede da sociedade e/ou publicado na imprensa local, por circulares ou outros meios convenientes, com anteced�ncia m�nima de 05 (cinco) dias.
Par�grafo �nico: Qualquer Assembl�ia se instalar� em primeira convoca��o com a maioria dos associados efetivos e, em segunda convoca��o, com qualquer n�mero.
Artigo 18: A sociedade adotar� pr�ticas de gest�o administrativa, necess�rias e suficientes, a coibir a obten��o, de forma individual ou coletiva, de benef�cios e vantagens pessoais, em decorr�ncia da participa��o nos processos decis�rios.