Source: http://www.legalmatic.com.br/leis/11
Timestamp: 2020-07-15 10:25:22+00:00
Document Index: 7615832

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 15', 'artigo 1', 'artigo 8', 'Artigo 2']

Deliberação CVM nº 859, de 07 de Julho de 2020 - DOU 08/07/2020
Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 16, referente ao Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2), emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.
Circular Susep nº 610, de 07 de Julho de 2020 - DOU 08/07/2020
Altera a Circular Susep nº 601, de 13 de abril de 2020.
Carta Circular Bacen/Denor nº 4.065, de 30 de Junho de 2020 - DOU 02/07/2020
Cria rubrica contábil no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para controle de saldo de crédito tributário.
Instrução CVM nº 627, de 22 de Junho de 2020 - DOU 23/06/2020
Resolução CNSP nº 387, de 09 de Junho de 2020 - DOU 10/06/2020
Revogar o parágrafo único e o caput do art. 14 do Anexo I da Resolução CNSP nº 330, de 9 de dezembro de 2015.
Resolução Susep nº 386, de 09 de Junho de 2020 - DOU 10/06/2020
Decreto nº 10.393, de 09 de Junho de 2020 - DOU 10/06/2020
Circular Susep nº 605, de 28 de Maio de 2020 - DOU 29/05/2020
Estipula prazo para guarda de documentos e dispõe sobre armazenamento de documentos das operações de seguro, cosseguro, resseguro, capitalização, retrocessão, previdência complementar aberta e intermediação.
Circular Susep nº 604, de 22 de Maio de 2020 - DOU 25/05/2020
Revoga Circulares da SUSEP, com base nos artigos 1º , 7º e 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 .
Deliberação SUSEP nº 238, de 22 de Maio de 2020 - DOU 25/05/2020
Revoga expressamente as Deliberações publicadas em data anterior a 1º de janeiro de 2003.
Instrução Susep nº 114, de 22 de Maio de 2020 - DOU 25/05/2020
Revoga expressamente as Instruções publicadas em data anterior a 1º de janeiro de 2003.
Norma Brasileira de Contabilidade CTSC nº 6, de 14 de Maio de 2020 - DOU 21/05/2020
Aprova o Comunicado CTSC 06, que dispõe sobre a emissão de relatório de procedimentos previamente acordados para atendimento aos requerimentos da Circular SUSEP nº 574, de 17 de agosto de 2018 , que dispõe sobre a natureza e as características essenciais relacionadas às despesas que serão custeadas pelas receitas do Seguro DPVAT, alterada pela Circular SUSEP nº 593, de 25 de novembro de 2019 .
Instrução CVM nº 626, de 15 de Maio de 2020 - DOU 18/05/2020
Ato Declaratório Executivo Cosit nº 09, de 13 de Maio de 2020 - DOU 15/05/2020
Ato Declaratório Executivo Cosit nº 08, de 13 de Maio de 2020 - DOU 15/05/2020
Instrução CVM nº 624, de 13 de Maio de 2020 - DOU 14/05/2020
Instrução CVM nº 623, de 05 de Maio de 2020 - DOU 06/05/2020
Deliberação CVM nº 855, de 30 de Abril de 2020 - DOU 04/05/2020
Norma Brasileira de Contabilidade CFC nº 06, de 19 de Março de 2020 - DOU 30/04/2020
Deliberação CVM nº 854, de 24 de Abril de 2020 - DOU 27/04/2020
Instrução CVM nº 622, de 17 de Abril de 2020 - DOU 22/04/2020
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009.
Instrução CVM nº 622, de 17 de Abril de 2020 - DOU 20/04/2020
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2015.
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009. RETIFICAÇÃO - DOU de 22.04.2020
Deliberação CVM nº 852, de 15 de Abril de 2020 - DOU 16/04/2020
Estabelece o prazo para apresentação, pelos empreendimentos hoteleiros e por emissores não registrados que realizaram ofertas ao amparo da Instrução CVM nº 476/2009, de informações com vencimento em 2020, altera a Deliberação CVM nº 849, de 31 de março de 2020, e revoga a Deliberação CVM nº 846, de 16 de março de 2020.
Circular Susep nº 600, de 13 de Abril de 2020 - DOU 15/04/2020
Disciplina a concessão de assistência financeira pelas entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras e a atuação dessas empresas como correspondentes, no País, de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Deliberação CVM nº 849, de 31 de Março de 2020 - DOU 01/04/2020
Circular Susep nº 599, de 30 de Março de 2020 - DOU 01/04/2020
Estabelece as regras de homologação dos sistemas de registro e de credenciamento das entidades registradoras de operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.
Deliberação CVM nº 848, de 25 de Março de 2020 - DOU 30/03/2020
Prorroga determinados prazos com vencimento no exercício de 2020 previstos em regulamentação editada pela CVM, bem como o término do período de vacância da Instrução CVM nº 617, de 5 de dezembro de 2019, dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos administrativos sancionadores, de que trata a Medida Provisória nº 928, de 2020, enquanto perdurar o estado de calamidade de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 2020, e promove alterações temporárias na Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009 e na Instrução CVM nº 566, de 31 de julho de 2015.
Deliberação CVM nº 848, de 25 de Março de 2020 - DOU 27/03/2020
Resolução CFC nº 1.592, de 19 de Março de 2020 - DOU 27/03/2020
Resolução CFC nº 1.587, de 19 de Março de 2020 - DOU 27/03/2020
Norma Brasileira de Contabilidade NBC PP nº 01, de 19 de Março de 2020 - DOU 27/03/2020
Resolução CNSP nº 383, de 20 de Março de 2020 - DOU 24/03/2020
Circular Susep nº 598, de 19 de Março de 2020 - DOU 20/03/2020
Instrução CVM nº 621, de 17 de Março de 2020 - DOU 18/03/2020
Revoga a Instrução CVM nº 559, de 27 de março de 2015.
Instrução CVM nº 620, de 17 de Março de 2020 - DOU 18/03/2020
Norma Brasileira de Contabilidade CTSC nº 05, de 20 de Fevereiro de 2020 - DOU 28/02/2020
Instrução CVM nº 619, de 07 de Fevereiro de 2020 - DOU 07/02/2020
Deliberação CVM nº 843, de 05 de Fevereiro de 2020 - DOU 06/02/2020
Carta Circular Bacen/Denor nº 4.003, de 04 de Fevereiro de 2020 - DOU 06/02/2020
Instrução CVM nº 618, de 28 de Janeiro de 2020 - DOU 29/01/2020
Circular Susep nº 1, de 16 de Janeiro de 2020 - DOU 16/01/2020
PLD/CFT - Comunicados públicos do GAFI de outubro de 2019.
Lei nº 13.974, de 07 de Janeiro de 2020 - DOU 08/01/2020
Circular Susep nº 595, de 30 de Dezembro de 2019 - DOU 31/12/2019
Alterar a Circular SUSEP nº 517, de 30 de julho de 2015 .
Carta Circular Bacen/Desig nº 3.996, de 26 de Dezembro de 2019 - DOU 27/12/2019
Carta Circular Bacen/Desig nº 3.995, de 26 de Dezembro de 2019 - DOU 27/12/2019
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG nº S/Nº, de 21 de Novembro de 2019 - DOU 16/12/2019
Norma Brasileira De Contabilidade Revisão CFC nº 04, de 21 de Novembro de 2019 - DOU 16/12/2019
Resolução CFC nº 1.583, de 05 de Dezembro de 2019 - DOU 13/12/2019
Dispõe sobre a alteração do Capítulo III do Manual de Fiscalização, aprovado pela Resolução CFC nº 827/1998, quanto às ocorrências de infrações, enquadramentos e forma de autuação e dá outras providências.
Resolução CFC nº 1.581, de 05 de Dezembro de 2019 - DOU 10/12/2019
Revoga a Resolução CFC nº 1.248/2009, que aprova a Tabela de Temporalidade de Documentos do Sistema CFC/CRCs e dá outras providências; e a Resolução CFC nº 1.504/2016, que altera o Anexo I da Resolução CFC nº 1.248/2009, instaura a nova Tabela de Temporalidade e dá outras providências.
Instrução CVM nº 617, de 05 de Dezembro de 2019 - DOU 06/12/2019
Ato Declaratório CN nº 68, de 04 de Dezembro de 2019 - DOU 05/12/2019
Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 892 de 2019, que "Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, para dispor sobre publicações empresariais obrigatórias", no dia 3 de dezembro do corrente ano.
Norma Brasileira de Contabilidade CFC nº 03, de 21 de Novembro de 2019 - DOU 29/11/2019
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 26, de 21 de Novembro de 2019 - DOU 28/11/2019
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 25, de 21 de Novembro de 2019 - DOU 28/11/2019
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 24, de 21 de Novembro de 2019 - DOU 28/11/2019
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 23, de 21 de Novembro de 2019 - DOU 28/11/2019
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 22, de 21 de Novembro de 2019 - DOU 28/11/2019
Carta Circular Bacen/Denor nº 3.983, de 07 de Novembro de 2019 - DOU 08/11/2019
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TA CFC nº 540, de 17 de Outubro de 2019 - DOU 23/10/2019
Instrução CVM nº 615, de 02 de Outubro de 2019 - DOU 03/10/2019
Portaria ME nº 529, de 26 de Setembro de 2019 - DOU 30/09/2019
Resolução Bacen nº 4.754, de 26 de Setembro de 2019 - DOU 30/09/2019
Ato CN nº 61, de 24 de Setembro de 2019 - DOU 25/09/2019
Lei nº 13.874, de 20 de Setembro de 2019 - DOU 20/09/2019
Norma Brasileira de Contabilidade NBC PG CFC nº 01, de 07 de Fevereiro de 2019 - DOU 20/09/2019
Resolução CFC nº 1.575, de 08 de Agosto de 2019 - DOU 27/08/2019
Medida Provisória nº 892, de 05 de Agosto de 2019 - DOU 06/08/2019
Instrução CVM nº 610, de 05 de Agosto de 2019 - DOU 06/08/2019
Carta Circular Bacen/Denor nº 3.960, de 24 de Julho de 2019 - DOU 25/07/2019
Cria rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro do valor das transações de pagamento para fins de apuração do patrimônio líquido ajustado de instituições de pagamento.
Instrução CVM nº 609, de 25 de Junho de 2019 - DOU 26/06/2019
Instrução CVM nº 608, de 25 de Junho de 2019 - DOU 26/06/2019
Instrução CVM nº 607, de 17 de Junho de 2019 - DOU 18/06/2019
Norma Brasileira de Contabilidade CTA CFC nº 16, de 13 de Junho de 2019 - DOU 18/06/2019
Norma Brasileira de Contabilidade CTR CFC nº 04, de 16 de Maio de 2019 - DOU 22/05/2019
Lei nº 13.818, de 24 de Abril de 2019 - DOU 25/04/2019
Resolução CFC nº 1.566, de 11 de Abril de 2019 - DOU 25/04/2019
Norma Brasileira de Contabilidade CTA CFC nº 25, de 11 de Abril de 2019 - DOU 16/04/2019
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TA CFC nº 250, de 07 de Fevereiro de 2019 - DOU 14/02/2019
Dá nova redação à NBC TA 250, que dispõe sobre considerações de leis e regulamentos na auditoria de demonstrações contábeis.
Norma Brasileira de Contabilidade NBC PG CFC nº 01, de 07 de Fevereiro de 2019 - DOU 14/02/2019
Instrução CVM nº 604, de 13 de Dezembro de 2018 - DOU 28/12/2018
Ato Declaratório Executivo Cosit nº 14, de 13 de Dezembro de 2018 - DOU 24/12/2018
Circular Susep nº 583, de 19 de Dezembro de 2018 - DOU 21/12/2018
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG CFC nº 42, de 19 de Dezembro de 2018 - DOU 21/12/2018
Norma Brasileira de Contabilidade ITG CFC nº 23, de 19 de Dezembro de 2018 - DOU 21/12/2018
Norma Brasileira de Contabilidade ITG CFC nº 22, de 19 de Dezembro de 2018 - DOU 21/12/2018
Portaria Conjunta RFB/SCS nº 2.000, de 18 de Dezembro de 2018 - DOU 20/12/2018
Resolução CFC nº 1.555, de 06 de Dezembro de 2018 - DOU 20/12/2018
Resolução CFC nº 1.554, de 06 de Dezembro de 2018 - DOU 20/12/2018
Instrução CVM nº 604, de 13 de Dezembro de 2018 - DOU 14/12/2018
Ato Declaratório Executivo Cosit nº 13, de 10 de Dezembro de 2018 - DOU 13/12/2018
Norma Brasileira de Contabilidade CTA CFC nº 26, de 22 de Novembro de 2018 - DOU 05/12/2018
Norma Brasileira de Contabilidade CTG CFC nº 2.002, de 22 de Novembro de 2018 - DOU 05/12/2018
Norma Brasileira de Contabilidade CTO CFC nº 05, de 22 de Novembro de 2018 - DOU 05/12/2018
Aprova o Comunicado CTO nº 5, que dispõe sobre a orientação aos auditores independentes para o trabalho de asseguração razoável sobre as informações contidas no Relatório Demonstrativo Anual (RDA), para fins de cumprimento dos requisitos da Lei nº 8.248/1991 e alterações posteriores, regulamentada pelo Decreto nº 5.906/2006.
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 21, de 18 de Outubro de 2018 - DOU 31/10/2018
Aprova a NBC TSP 21 - Combinações no Setor Público.
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 20, de 18 de Outubro de 2018 - DOU 31/10/2018
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 19, de 18 de Outubro de 2018 - DOU 31/10/2018
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 18, de 18 de Outubro de 2018 - DOU 31/10/2018
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 17, de 18 de Outubro de 2018 - DOU 31/10/2018
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 16, de 18 de Outubro de 2018 - DOU 31/10/2018
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 15, de 18 de Outubro de 2018 - DOU 31/10/2018
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 14, de 18 de Outubro de 2018 - DOU 31/10/2018
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 13, de 18 de Outubro de 2018 - DOU 31/10/2018
Aprova a NBC TSP 13 - Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis.
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 12, de 18 de Outubro de 2018 - DOU 31/10/2018
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 11, de 18 de Outubro de 2018 - DOU 31/10/2018
Circular Susep nº 576, de 28 de Agosto de 2018 - DOU 29/08/2018
Altera a Circular Susep nº 569, de 2 de maio de 2018, e estabelece regras para a elaboração, a operação e a propaganda e material de comercialização de títulos de capitalização, e dá outras providências.
Instrução CVM nº 602, de 27 de Agosto de 2018 - DOU 28/08/2018
Resolução CFC nº 1.548, de 16 de Agosto de 2018 - DOU 22/08/2018
Revoga o inciso IV do Art. 7º e acrescenta o Art. 7º-A à Resolução CFC nº 1.328/2011, que dispõe sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade, publicada no DOU, Seção I, em 22.03.2011.
Norma Brasileira de Contabilidade CTO CFC nº 04, de 16 de Agosto de 2018 - DOU 22/08/2018
Instrução CVM nº 599, de 27 de Julho de 2018 - DOU 30/07/2018
Norma Brasileira de Contabilidade CTR CFC nº 03, de 18 de Maio de 2018 - DOU 25/05/2018
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG CFC nº 49, de 18 de Maio de 2018 - DOU 24/05/2018
Resolução COAF nº 30, de 04 de Maio de 2018 - DOU 09/05/2018
Deliberação CVM nº 787, de 21 de Dezembro de 2017 - DOU 26/12/2017
Carta Circular Bacen/Dereg nº 3.851, de 19 de Dezembro de 2017 - DOU 21/12/2017
Carta Circular Bacen/Dereg nº 3.850, de 19 de Dezembro de 2017 - DOU 21/12/2017
Norma Brasileira de Contabilidade NBC PA nº 11, de 08 de Dezembro de 2017 - DOU 13/12/2017
Norma Brasileira de Contabilidade CTSC nº 03, de 08 de Dezembro de 2017 - DOU 13/12/2017
Resolução CFC nº 1.534, de 08 de Dezembro de 2017 - DOU 12/12/2017
Acrescentar a alínea "h" ao inciso II do Art. 8º; a alínea "h" ao Art. 13; o Art. 20-A; a alínea "e" e "f" ao § 10 do Art. 28, Alterar a letra "h'''' do inciso II do art. 11 e revogar o inciso VI do § 1º do Art. 18 da Resolução CFC nº 1.458/2013, que aprova o Regimento do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.
Carta Circular Bacen/Denor nº 3.846, de 01 de Dezembro de 2017 - DOU 05/12/2017
Norma Brasileira de Contabilidade ITG CFC nº 2.004, de 24 de Novembro de 2017 - DOU 29/11/2017
Decreto nº 9.188, de 01 de Novembro de 2017 - DOU 03/11/2017
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 10, de 22 de Setembro de 2017 - DOU 28/09/2017
Resolução CFC nº 1.530, de 22 de Setembro de 2017 - DOU 28/09/2017
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 09, de 22 de Setembro de 2017 - DOU 28/09/2017
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 08, de 22 de Setembro de 2017 - DOU 28/09/2017
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 07, de 22 de Setembro de 2017 - DOU 28/09/2017
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 06, de 22 de Setembro de 2017 - DOU 28/09/2017
Norma Brasileira de Contabilidade CTG CFC nº 2001 (R3), de 18 de Agosto de 2017 - DOU 23/08/2017
Carta Circular Bacen/Denor nº 3.828, de 19 de Junho de 2017 - DOU 20/06/2017
Resolução CFC nº 1.525, de 09 de Junho de 2017 - DOU 16/06/2017
Altera o caput do art. 38 da Resolução CFC nº 1.309/2010.
Circular Susep nº 544, de 27 de Dezembro de 2017 - DOU 05/05/2017
(*) Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais.
Norma Brasileira de Contabilidade CTA CFC nº 25, de 17 de Fevereiro de 2017 - DOU 22/02/2017
Resolução CFC nº 1.519, de 17 de Fevereiro de 2017 - DOU 22/02/2017
Circular Susep nº 544, de 27 de Dezembro de 2016 - DOU 29/12/2016
Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais.
Circular Susep nº 543, de 22 de Dezembro de 2016 - DOU 29/12/2016
Decreto nº 8.945, de 27 de Dezembro de 2016 - DOU 28/12/2016
Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 , que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Carta Circular Bacen/Denor nº 3.797, de 21 de Dezembro de 2016 - DOU 23/12/2016
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG CFC nº 48, de 25 de Novembro de 2016 - DOU 22/12/2016
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG CFC nº 47, de 25 de Novembro de 2016 - DOU 22/12/2016
Carta Circular Bacen/Denor nº 3.796, de 19 de Dezembro de 2016 - DOU 20/12/2016
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 04, de 25 de Novembro de 2016 - DOU 06/12/2016
Aprova a NBC TSP 04 - Estoques.
Resolução CFC nº 1.516, de 25 de Novembro de 2016 - DOU 05/12/2016
Altera a data da adoção obrigatória de que trata o Art. 1º da Resolução CFC nº 1.324/2011.
Resolução CFC nº 1.514, de 21 de Outubro de 2016 - DOU 04/11/2016
Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2017.
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG nº 1000, de 21 de Outubro de 2016 - DOU 01/11/2016
Norma Brasileira de Contabilidade CTA CFC nº 24, de 21 de Outubro de 2016 - DOU 28/10/2016
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 03, de 21 de Outubro de 2016 - DOU 28/10/2016
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 02, de 21 de Outubro de 2016 - DOU 28/10/2016
Norma Brasileira de Contabilidade NBC PP nº 02, de 21 de Outubro de 2016 - DOU 28/10/2016
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 01, de 21 de Outubro de 2016 - DOU 28/10/2016
Resolução CFC nº 1.513, de 21 de Outubro de 2016 - DOU 26/10/2016
Altera os artigos 2º e 6º da Resolução CFC nº 1.502/2016, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e dá outras providências.
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº s/n, de 23 de Setembro de 2016 - DOU 04/10/2016
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TA CFC nº 720, de 19 de Agosto de 2016 - DOU 05/09/2016
Resolução CFC nº 1.511, de 19 de Agosto de 2016 - DOU 25/08/2016
Revoga o inciso III e acrescenta o parágrafo único ao art. 16 da Resolução CFC nº 1.370/2011 que dispõe sobre o Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade; Revoga o inciso III, renumera o parágrafo único e acrescenta o § 2º ao art. 6º da Resolução CFC nº 1.458/2013 que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Contabilidade.
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TA CFC nº 706, de 17 de Junho de 2016 - DOU 04/07/2016
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TA CFC nº 705, de 17 de Junho de 2016 - DOU 04/07/2016
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TA CFC nº 701, de 17 de Junho de 2016 - DOU 04/07/2016
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TA CFC nº 700, de 17 de Junho de 2016 - DOU 04/07/2016
Norma Brasileira de Contabilidade CTA CFC nº 570, de 17 de Junho de 2016 - DOU 04/07/2016
Resolução CFC nº 1.508, de 17 de Junho de 2016 - DOU 04/07/2016
Altera o caput do Art. 26 e acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao Art. 27 da Resolução CFC nº 1.494/2015, que dispõe sobre o Registro Profissional dos Contadores; e acrescenta o § 10 ao Art. 47 da Resolução CFC nº 1.309/2010, que regulamenta os Procedimentos Processuais dos Conselhos.
Carta Circular Bacen/Denor nº 3.769, de 20 de Junho de 2016 - DOU 21/06/2016
Carta Circular Bacen/Denor nº 3.767, de 23 de Maio de 2016 - DOU 24/05/2016
Resolução CFC nº 1.504, de 15 de Abril de 2016 - DOU 06/05/2016
Altera o Anexo I da Resolução CFC nº 1.248/2009, instaura a nova Tabela de Temporalidade e dá outras providências.
Resolução CFC nº 1.505, de 15 de Abril de 2016 - DOU 03/05/2016
Resolução CFC nº 1.505, de 15 de Abril de 2016 - DOU 26/04/2016
Norma Brasileira de Contabilidade CTG CFC nº 2001 (R2), de 15 de Abril de 2016 - DOU 20/04/2016
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TO CFC nº 02, de 18 de Março de 2016 - DOU 24/03/2016
Resolução CFC nº 1.502, de 19 de Fevereiro de 2016 - DOU 01/03/2016
Carta Circular Bacen/Denor nº 3.745, de 22 de Dezembro de 2015 - DOU 23/12/2015
Altera a Carta Circular nº 3.731, de 13 de outubro de 2015 , que cria rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).
Carta Circular Bacen/Denor nº 3.743, de 18 de Dezembro de 2015 - DOU 23/12/2015
Resolução Bacen nº 4.454, de 17 de Dezembro de 2015 - DOU 21/12/2015
Resolução CFC nº 1.501, de 10 de Dezembro de 2015 - DOU 21/12/2015
Ato Declaratório Executivo Coaef nº 03, de 16 de Dezembro de 2015 - DOU 17/12/2015
Resolução CFC nº 1.498, de 20 de Novembro de 2015 - DOU 08/12/2015
Alterar a alínea "e" do inciso II e o inciso III da alínea "b" do Art. 8º; as letras "c" dos incisos I e II do Art. 11; a letra "e" do Art. 13 e o caput dos artigos 14 e 16, o art. 18 e acrescentar o inciso VIII à alínea b do Art. 8º; a alínea "h" aos incisos I e II do art. 11; os incisos XXIX e XXX ao Art. 27 e o § 10 ao art. 28 da Resolução CFC nº 1.458/2013, que aprova o Regimento do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.
Instrução CVM nº 571, de 25 de Novembro de 2015 - DOU 01/12/2015
Resolução CFC nº 1.495, de 20 de Novembro de 2015 - DOU 27/11/2015
Resolução CFC nº 1.494, de 20 de Novembro de 2015 - DOU 27/11/2015
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TO CFC nº 3.000, de 20 de Novembro de 2015 - DOU 25/11/2015
Instrução CVM nº 570, de 18 de Novembro de 2015 - DOU 23/11/2015
Resolução CFC nº 1.493, de 23 de Outubro de 2015 - DOU 23/11/2015
Acrescenta os artigos 5ºB; 5ºC; 5ºD; 5ºE e 5ºF e altera o Anexo II da Resolução CFC nº 987/2003 que dispõe sobre a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços contábeis e dá outras providências.
Resolução CFC nº 1.492, de 23 de Outubro de 2015 - DOU 23/11/2015
Altera a Resolução CFC nº 1.364/2011 que dispõem sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos - DECORE - e dá outras providências.
Instrução Susep nº 75, de 10 de Setembro de 2015 - DOU 08/10/2015
Resolução SE/CGPAR nº 06, de 29 de Setembro de 2015 - DOU 07/10/2015
Estende para todas as empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais sociedades em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, a obrigatoriedade de submissão das demonstrações financeiras anuais à auditoria por auditores independentes.
Resolução Bacen nº 4.424, de 25 de Junho de 2015 - DOU 29/06/2015
Resolução CFC nº 1.489, de 19 de Junho de 2015 - DOU 25/06/2015
Altera o Art. 8º da Resolução CFC nº 1.368/2011 e dá outras providências.
Resolução CFC nº 1.484, de 17 de Abril de 2015 - DOU 24/04/2015
Aprova o procedimento sumário destinado à apuração disciplinar de infrações praticadas pelos empregados do Conselho Federal de Contabilidade no exercício de suas atribuições funcionais.
Resolução CFC nº 1.483, de 17 de Abril de 2015 - DOU 24/04/2015
Altera o caput do Art. 1º ; § 1º do Art. 6º ; § 2º do Art. 9º ; Arts. 13 , 14 e 15 ; inciso IX do Art. 16 e inciso I do § 3º do Art. 19-A e acrescenta o inciso XLII ao Art. 17 ; e o § 6º ao Art. 19-A da Resolução CFC nº 1.370/2011 , que dispõe sobre o Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade.
Resolução CFC nº 1.482, de 20 de Março de 2015 - DOU 08/04/2015
Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 1º e altera o caput do artigo 4º da Resolução CFC nº 1.442/2013 , que dispõe sobre os critérios para a elaboração dos atos que disciplinam o exercício das atribuições legais e regimentais dos Conselhos de Contabilidade e dá outras providências.
Instrução CVM nº 560, de 27 de Março de 2015 - DOU 02/04/2015
Circular Susep nº 513, de 05 de Março de 2015 - DOU 26/03/2015
Estabelece os elementos mínimos que devem constar nas apólices de averbação, vinculadas aos seguros de transporte nacional e internacional, de crédito interno e à exportação, e de riscos diversos, e dá outras providências.
Resolução CFC nº 1.476, de 27 de Fevereiro de 2015 - DOU 09/03/2015
Altera o inciso VI do Art. 21 ; os §§ 1º e 2º do Art. 23 ; e o caput do Art. 33 . Revoga o parágrafo único do Art. 21 da Resolução CFC nº 1.458/2013 , que dispõe sobre o Regimento do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.
Norma Brasileira de Contabilidade CTA CFC nº 02, de 27 de Fevereiro de 2015 - DOU 09/03/2015
Dá nova redação ao CTA 02 que trata da emissão do relatório do auditor independente sobre demonstrações contábeis individuais e consolidadas.
Norma Brasileira de Contabilidade CTG CFC nº 22, de 23 de Janeiro de 2015 - DOU 28/01/2015
Circular Susep nº 510, de 22 de Janeiro de 2015 - DOU 27/01/2015
Circular Susep nº 509, de 15 de Janeiro de 2015 - DOU 23/01/2015
Resolução CFC nº 1.472, de 21 de Novembro de 2014 - DOU 17/12/2014
Norma Brasileira de Contabilidade CTG CFC nº 08, de 05 de Dezembro de 2014 - DOU 12/12/2014
Aprova o Comunicado Técnico CTG 08 que dispõe sobre o reconhecimento de determinados ativos e passivos nos relatórios contábil-financeiros de propósito geral das distribuidoras de energia elétrica emitidos de acordo com as normas brasileiras e internacionais de contabilidade.
Norma Brasileira de Contabilidade ITG CFC nº 19, de 21 de Novembro de 2014 - DOU 01/12/2014
Resolução CFC nº 1.471, de 21 de Novembro de 2014 - DOU 01/12/2014
Altera os artigos 6º e 16 e revoga o artigo 15 da Resolução CFC nº 1.389/2012 , que dispõe sobre Registro Profissional dos Contadores e Técnicos em Contabilidade.
Resolução CFC nº 1.470, de 21 de Novembro de 2014 - DOU 01/12/2014
Altera o artigo 1º e o Parágrafo Único do artigo 8º da Resolução CFC nº 1.373/2011 , que dispõe sobre o Exame de Suficiência.
Resolução CFC nº 1.469, de 21 de Novembro de 2014 - DOU 01/12/2014
Revogar o parágrafo único do Art. 7º , os § 1º e § 2º do Art. 18 e o inciso I do Art. 22 da Resolução CFC nº 1.439/2013 e Alterar os incisos VII, IX e X do § 1º do Art. 5º , o § 2º do Art. 6º , os incisos I e II do Art. 7º , o Art. 10 , o caput do Art. 15 , o parágrafo único do Art. 16 , o caput do Art. 18 , o caput e o inciso I do Art. 19 , os incisos I, III e IV do Art. 20 e o caput do Art. 23 da Resolução CFC nº 1.439/2013 , que regula o acesso a informações previsto na Lei nº 12.527/2011 , no âmbito do Sistema CFC/CRCs.
Norma Brasileira de Contabilidade CTG CFC nº 07, de 21 de Novembro de 2014 - DOU 01/12/2014
Norma Brasileira de Contabilidade ITG CFC nº 20, de 21 de Novembro de 2014 - DOU 28/11/2014
Aprova a Interpretação Técnica ITG 20, que dispõe sobre limite de ativo de benefício definido, requisitos de custeio (funding) mínimo e sua interação.
Norma Brasileira de Contabilidade ITG CFC nº 09, de 21 de Novembro de 2014 - DOU 28/11/2014
Circular Susep nº 500, de 07 de Novembro de 2014 - DOU 12/11/2014
Revoga circulares relacionadas ao Plano de Contas e ao Teste de Adequação de Passivos - TAP.
Instrução Normativa nº 1.510, de 05 de Novembro de 2014 - DOU 06/11/2014
Resolução CFC nº 1.468, de 24 de Outubro de 2014 - DOU 30/10/2014
Revogar o inciso I e a alínea "a" do art. 9º, a alínea "b" do §1º do art. 16 e o inciso I do art. 19 da Resolução CFC n.º 1.390/12, que dispõe sobre o Registro Cadastral das Organizações Contábeis e o art. 2º da Resolução CFC n.º 1.456/13, que alterou dispositivos da Resolução CFC n.º 1.390/2012, ALTERAR o art. 3º da Resolução CFC n.º 1.456/2013.
Deliberação CVM nº 723, de 14 de Agosto de 2014 - DOU 18/08/2014
Circular Susep nº 493, de 08 de Agosto de 2014 - DOU 11/08/2014
Instrução CVM nº 549, de 24 de Junho de 2014 - DOU 17/07/2014
Circular Susep nº 491, de 09 de Julho de 2014 - DOU 11/07/2014
Circular Susep nº 490, de 27 de Junho de 2014 - DOU 03/07/2014
Circular Susep nº 490, de 27 de Junho de 2014 - DOU 02/07/2014
Dispõe sobre alteração da Circular Susep nº 440, de 27 de junho de 2012 .
Resolução CFC nº 1.465, de 06 de Junho de 2014 - DOU 26/06/2014
Acrescenta a alínea "f" ao § 1º do art. 15 e o inciso XXVIII ao art. 27 e revoga os incisos III e VIII do art. 18 e a alínea "d" do § 5º do art. 28 da Resolução CFC nº 1.458/2013, que aprova o Regimento do Conselho Federal de Contabilidade.
Circular Susep nº 489, de 26 de Maio de 2014 - DOU 29/05/2014
Altera a Circular Susep nº 277, de 30 de novembro de 2004 .
Circular Susep nº 487, de 20 de Maio de 2014 - DOU 22/05/2014
Altera o disposto no Artigo 2º da Circular Susep nº 360, de 15 de fevereiro de 2008 .
Resolução CFC nº 1.461, de 12 de Fevereiro de 2014 - DOU 17/02/2014
Altera, ad referendum do Plenário, o Art. 2º , Art. 5º e Revoga o Art. 16 da Resolução CFC nº 1.373/2011 , que regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC).
Circular Susep nº 486, de 23 de Janeiro de 2014 - DOU 24/01/2014
Circular Susep nº 483, de 06 de Janeiro de 2014 - DOU 09/01/2014
Circular Susep nº 482, de 30 de Dezembro de 2013 - DOU 09/01/2014
Circular Susep nº 483, de 06 de Janeiro de 2014 - DOU 08/01/2014
Instrução Normativa nº 1.440, de 07 de Janeiro de 2014 - DOU 08/01/2014
Carta Circular Bacen/Denor nº 3.624, de 26 de Dezembro de 2013 - DOU 31/12/2013
Carta Circular Bacen/Denor nº 3.693, de 20 de Dezembro de 2013 - DOU 23/12/2013
Carta Circular Bacen/Denor nº 3.623, de 19 de Dezembro de 2013 - DOU 23/12/2013
Cria títulos e subtítulos para registro contábil de Certificado de Operações Estruturadas (COE) no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).
Resolução CFC nº 1.456, de 11 de Dezembro de 2013 - DOU 16/12/2013
Revoga o inciso I do § 1º e inciso I do § 3º do Art. 2º e o inciso I do Art. 5º da Resolução CFC nº 1.390/2012, que dispõe sobre o Registro Cadastral das Organizações Contábeis, e dá outras providências.
Resolução CFC nº 1.459, de 11 de Dezembro de 2013 - DOU 13/12/2013
Dispõe sobre alteração do Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade, Resolução CFC nº 1.370/2011 .
Resolução CFC nº 1.457, de 11 de Dezembro de 2013 - DOU 13/12/2013
Altera a Resolução CFC nº 987/2003 , que dispõe sobre a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços contábeis e dá outras providências.
Resolução CFC nº 1.414, de 04 de Dezembro de 2013 - DOU 06/12/2013
Resolução CFC nº 1.414, de 04 de Dezembro de 2013 - DOU 05/12/2013
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013 , que dispõe sobre a tramitação e a entrega de documentos digitais nos casos que especifica.
Instrução Normativa nº 1.412, de 22 de Novembro de 2013 - DOU 25/11/2013
Resolução Bacen nº 4.280, de 31 de Outubro de 2013 - DOU 04/11/2013
Resolução CNSP nº 297, de 25 de Outubro de 2013 - DOU 28/10/2013
Resolução CFC nº 1.452, de 25 de Setembro de 2013 - DOU 30/09/2013
Prorroga o prazo previsto no art. 24 da Resolução CFC n.º 1.439/13, que regula o acesso a informações previsto na Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Sistema CFC/CRCs.
Circular DC/Bacen nº 3.668, de 25 de Setembro de 2013 - DOU 27/09/2013
Estabelece procedimentos para elaboração e remessa do Balancete Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial.
Circular Susep nº 475, de 06 de Setembro de 2013 - DOU 10/09/2013
Norma Brasileira de Contabilidade CFC nº 4.410, de 30 de Agosto de 2013 - DOU 06/09/2013
Norma Brasileira de Contabilidade CFC nº 1.000, de 30 de Agosto de 2013 - DOU 06/09/2013
Carta-Circular Desig nº 3.611, de 02 de Setembro de 2013 - DOU 03/09/2013
Divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias e especiais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
Circular Susep nº 474, de 22 de Agosto de 2013 - DOU 28/08/2013
Circular Susep nº 474, de 22 de Agosto de 2013 - DOU 26/08/2013
Resolução CFC nº 1.445, de 26 de Julho de 2013 - DOU 16/08/2013
Norma Brasileira de Contabilidade CFC nº 18, de 26 de Julho de 2013 - DOU 01/08/2013
Norma Brasileira de Contabilidade CFC nº 17, de 26 de Julho de 2013 - DOU 01/08/2013
Norma Brasileira de Contabilidade CFC nº 08, de 26 de Julho de 2013 - DOU 01/08/2013
Resolução CFC nº 1.446, de 26 de Julho de 2013 - DOU 31/07/2013
Portaria STN nº 421, de 24 de Julho de 2013 - DOU 25/07/2013
Dispõe sobre os macroprocessos e a distribuição dos quantitativos de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE para os órgãos do Sistema de Contabilidade Federal, e revoga as Portarias STN nº 607, de 26 de outubro de 2010, e nº 864, de 30 de dezembro de 2011.
Carta Circular Bacen/Denor nº 3.606, de 05 de Julho de 2013 - DOU 10/07/2013
Cria rubricas contábeis e altera títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para registro dos valores relativos à aplicação em operações de microcrédito.
Deliberação CVM nº 709, de 02 de Maio de 2013 - DOU 14/05/2013
Carta Circular Bacen/Denor nº 3.592, de 16 de Abril de 2013 - DOU 17/04/2013
Cria títulos contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para registro de ajustes de avaliação patrimonial.
Resolução CFC nº 1.426, de 25 de Janeiro de 2013 - DOU 30/01/2013
Carta Circular Bacen/Denor nº 3.582, de 18 de Janeiro de 2013 - DOU 21/01/2013
Cria títulos e subtítulo contábil no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para controle do cumprimento da exigibilidade de recolhimento compulsório.
Resolução CFC nº 1.418, de 05 de Dezembro de 2012 - DOU 21/12/2012
Instrução CVM nº 529, de 01 de Novembro de 2012 - DOU 14/11/2012
Resolução CFC nº 1.412, de 26 de Outubro de 2012 - DOU 12/11/2012
Dá nova redação à NBC TG 30 - Receitas.
Resolução CFC nº 1.409, de 21 de Setembro de 2012 - DOU 27/09/2012
Resolução CFC nº 1.330, de 18 de Março de 2011 - DOU 22/03/2011
Resolução CFC nº 1.282, de 28 de Maio de 2010 - DOU 02/06/2010
Atualiza e consolida dispositivos da Resolução CFC n.º 750/93, que dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade
Resolução CFC nº 1.255, de 10 de Dezembro de 2009 - DOU 17/12/2009
Resolução CFC nº 1.140, de 21 de Novembro de 2008 - DOU 28/11/2008
Resolução CFC nº 1.139, de 21 de Novembro de 2008 - DOU 28/11/2008
Instrução Normativa DNRC nº 107, de 23 de Maio de 2008 - DOU 23/05/2008
Resolução CFC nº 750, de 29 de Dezembro de 1993 - DOU 29/09/1993
DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE (PC).