Source: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:L:2018:215:FULL
Timestamp: 2019-05-24 04:09:45+00:00
Document Index: 112064628

Matched Legal Cases: ['artigo 103', 'artigo 103', 'artigo 103', 'artigo 103', 'artigo 98', 'artigo 103', 'artigo 98', 'artigo 103', 'artigo 36', 'artigo 36', 'artigo 36', 'artigo 36', 'artigo 98', 'artigo 6', 'artigo 103', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 15', 'artigo 103']

Jornal Oficial da União Europeia, L 215, 23 de agosto de 2018
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 216/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1154]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 217/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1155]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 218/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1156]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 219/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1157]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 220/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1158]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 221/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1159]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 222/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1160]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 223/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1161]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 224/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1162]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 225/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1163]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 226/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1164]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 227/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1165]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 228/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1166]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 229/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1167]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 230/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1168]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 231/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1169]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 232/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1170]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 233/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1171]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 234/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1172]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 235/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1173]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 236/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1174]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 237/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1175]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 238/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1176]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 239/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1177]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 240/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1178]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 241/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo X (Serviços gerais) do Acordo EEE [2018/1179]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 242/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE [2018/1180]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 245/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2018/1181]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 246/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2018/1182]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 247/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2018/1183]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 248/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2018/1184]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 249/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2018/1185]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 250/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2018/1186]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 251/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2018/1187]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 252/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2018/1188]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 253/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE [2018/1189]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 254/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o Protocolo 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades [2018/1190]
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 255/2016, de 2 de dezembro de 2016, que altera o Protocolo n.o 47 (relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola) do Acordo EEE [2018/1191]
que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1154]
A Decisão de Execução (UE) 2016/1101 da Comissão, de 5 de julho de 2016, que altera os anexos I e II da Decisão 2004/558/CE no que diz respeito ao estatuto de indemnidade de rinotraqueíte infeciosa dos bovinos dos Estados federados da Renânia-Palatinado e Sarre e das regiões administrativas de Arnsberg, Detmold e Münster na Alemanha (1) deve ser incorporada no Acordo EEE.
A presente decisão refere-se a legislação relativa a animais vivos que não os peixes e os animais da aquicultura. A legislação relativa a estas matérias não é aplicável à Islândia, conforme especificado no anexo I, capítulo I, parte introdutória, ponto 2, do Acordo EEE. Por conseguinte, a presente decisão não é aplicável à Islândia.
A presente decisão refere-se a legislação relativa a questões veterinárias. A legislação relativa a questões veterinárias não é aplicável ao Listenstaine enquanto a aplicação do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas for extensiva ao Listenstaine, tal como especificado nas adaptações setoriais do anexo I do Acordo EEE. Por conseguinte, a presente decisão não é aplicável ao Listenstaine,
No anexo I, capítulo I, parte 4.2, do Acordo EEE, ao ponto 80 (Decisão 2004/558/CE da Comissão) é aditado o seguinte travessão:
32016 D 1101: Decisão de Execução (UE) 2016/1101 da Comissão, de 5 de julho de 2016 (JO L 182 de 7.7.2016, p. 51).»
Fazem fé os textos da Decisão de Execução (UE) 2016/1101 na língua norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
A presente decisão entra em vigor em 3 de dezembro de 2016, desde que tenham sido efetuadas todas as notificações previstas no artigo 103.o, n.o 1, do Acordo EEE (*1).
Feito em Bruxelas, em 2 de dezembro de 2016.
(1) JO L 182 de 7.7.2016, p. 51.
que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1155]
A Decisão de Execução (UE) 2016/1235 da Comissão, de 26 de julho de 2016, que autoriza um laboratório na República da Coreia a realizar testes serológicos de controlo da eficácia da vacinação antirrábica em cães, gatos e furões (1), deve ser incorporada no Acordo EEE.
A presente decisão refere-se a legislação relativa a animais vivos, que não os peixes e os animais da aquicultura. A legislação relativa a estas matérias não é aplicável à Islândia, conforme especificado no anexo I, capítulo I, parte introdutória, ponto 2, do Acordo EEE. Por conseguinte, a presente decisão não é aplicável à Islândia.
No anexo I, capítulo I, parte 4.2, do Acordo EEE, a seguir ao ponto 101 [Decisão de Execução (UE) 2016/423 da Comissão] é inserido o seguinte ponto:
32016 D 1235: Decisão de Execução (UE) 2016/1235 da Comissão, de 26 de julho de 2016, que autoriza um laboratório na República da Coreia a realizar testes serológicos de controlo da eficácia da vacinação antirrábica em cães, gatos e furões (JO L 202 de 28.7.2016, p. 43).
Este ato não é aplicável à Islândia.»
Fazem fé os textos da Decisão de Execução (UE) 2016/1235 na língua norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
(1) JO L 202 de 28.7.2016, p. 43.
que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1156]
A Decisão de Execução (UE) 2016/1100 da Comissão, de 5 de julho de 2016, que altera o anexo da Decisão 2007/453/CE no que diz respeito ao estatuto em matéria de EEB da Costa Rica, Alemanha, Lituânia, Namíbia e Espanha (1) deve ser incorporada no Acordo EEE.
No anexo I, capítulo I, parte 7.2, do Acordo EEE, ao ponto 49 (Decisão 2007/453/CE da Comissão) é aditado o seguinte travessão:
32016 D 1100: Decisão de Execução (UE) 2016/1100 da Comissão, de 5 de julho de 2016 (JO L 182 de 7.7.2016, p. 47).»
Faz fé o texto da Decisão de Execução (UE) 2016/1100 nas línguas islandesa e norueguesa, que será publicada no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
(1) JO L 182 de 7.7.2016, p. 47.
que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1157]
A Decisão de Execução (UE) 2015/1918 da Comissão, de 22 de outubro de 2015, que estabelece o sistema de assistência e cooperação administrativas (a seguir «sistema ACA») nos termos do Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos controlos oficiais realizados para assegurar a verificação do cumprimento da legislação relativa aos alimentos para animais e aos géneros alimentícios e das normas relativas à saúde e ao bem-estar dos animais (1) deve ser incorporada no Acordo EEE.
A presente decisão refere-se a legislação relativa a questões veterinárias, a alimentos para animais e a géneros alimentícios. A legislação relativa a questões veterinárias, a géneros alimentícios e alimentos para animais não é aplicável ao Listenstaine enquanto a aplicação do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas for extensiva ao Listenstaine, tal como especificado nas adaptações setoriais do anexo I e do anexo II, capítulo XII, introdução, do Acordo EEE. Por conseguinte, a presente decisão não é aplicável ao Listenstaine,
Na parte 1.1, capítulo I, a seguir ao ponto 11 [Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho] é inserido o seguinte ponto:
32015 D 1918: A Decisão de Execução (UE) 2015/1918 da Comissão, de 22 de outubro de 2015, que estabelece o sistema de assistência e cooperação administrativas (a seguir «sistema ACA») nos termos do Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos controlos oficiais realizados para assegurar a verificação do cumprimento da legislação relativa aos alimentos para animais e aos géneros alimentícios e das normas relativas à saúde e ao bem-estar dos animais (JO L 280 de 24.10.2015, p. 31).»
No capítulo II, a seguir ao ponto 31j [Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho] é inserido o seguinte ponto:
No anexo II, capítulo XII, do Acordo EEE, a seguir ao ponto 54zzzi [Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho] é inserido o seguinte ponto:
Fazem fé os textos da Decisão de Execução (UE) 2015/1918 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicadas no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
(1) JO L 280 de 24.10.2015, p. 31.
que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1158]
O Regulamento de Execução (UE) 2016/842 da Comissão, de 27 de maio de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 167/2008 no que se refere ao nome do detentor da autorização e à designação comercial de um coccidiostático (1) deve ser incorporado no Acordo EEE.
A presente decisão refere-se a legislação relativa a alimentos para animais. A legislação relativa a alimentos para animais não é aplicável ao Listenstaine enquanto a aplicação do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas for extensiva ao Listenstaine, tal como especificado nas adaptações setoriais do anexo I do Acordo EEE. Por conseguinte, a presente decisão não é aplicável ao Listenstaine,
No capítulo II do anexo I do Acordo EEE, ao ponto 1zzzzm [Regulamento (CE) n.o 167/2008 da Comissão] é aditado o seguinte:
32016 R 0842: Regulamento de Execução (UE) 2016/842 da Comissão, de 27 de maio de 2016 (JO L 141 de 28.5.2016, p. 47).»
Faz fé o texto do Regulamento de Execução (UE) 2016/842 nas línguas islandesa e norueguesa, que será publicado no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
(1) JO L 141 de 28.5.2016, p. 47.
que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1159]
O Regulamento de Execução (UE) 2016/895 da Comissão, de 8 de junho de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 1290/2008 no que se refere à designação do detentor da autorização de uma preparação de Lactobacillus rhamnosus (CNCM-I-3698) e Lactobacillus farciminis (CNCM-I-3699) (1) deve ser incorporado no Acordo EEE.
O Regulamento de Execução (UE) 2016/896 da Comissão, de 8 de junho de 2016, relativo à autorização do betacaroteno como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (2), deve ser incorporado no Acordo EEE.
O Regulamento de Execução (UE) 2016/897 da Comissão, de 8 de junho de 2016, relativo à autorização de uma preparação de Bacillus subtilis (C-3102) (DSM 15544) como aditivo em alimentos para galinhas poedeiras e peixes ornamentais (detentor da autorização Asahi Calpis Wellness Co. Ltd.) e que altera os Regulamentos (CE) n.o 1444/2006, (UE) n.o 333/2010 e (UE) n.o 184/2011 no que se refere ao detentor da autorização (3) deve ser incorporado no Acordo EEE.
O Regulamento de Execução (UE) 2016/898 da Comissão, de 8 de junho de 2016, relativo à autorização de uma preparação de Bacillus licheniformis (ATCC 53757) e sua protease (EC 3.4.21.19) como aditivo em alimentos para frangos de engorda, frangas para postura e espécies menores de aves de capoeira de engorda e para postura e aves ornamentais (detentor da autorização Novus Europe S.A./N.V.) (4) deve ser incorporado no Acordo EEE.
O Regulamento de Execução (UE) 2016/899 da Comissão, de 8 de junho de 2016, relativo à autorização de uma 6-fitase produzida por Trichoderma reesei (ATCC SD-6528) como aditivo em alimentos para todas as espécies de aves de capoeira e todas as espécies de suínos (exceto leitões não desmamados) [detentor da autorização: Danisco (UK) Ltd] (5), deve ser incorporado no Acordo EEE.
O Regulamento de Execução (UE) 2016/900 da Comissão, de 8 de junho de 2016, relativo à autorização de ácido benzoico como aditivo em alimentos para marrãs (detentor da autorização DSM Nutritional Product Sp. z o. o.) (6) deve ser incorporado no Acordo EEE.
A presente decisão refere-se a legislação relativa a alimentos para animais. A legislação relativa a alimentos para animais não é aplicável ao Listenstaine enquanto a aplicação do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas for extensiva ao Listenstaine, tal como especificado nas adaptações setoriais do anexo I do Acordo EEE. Por conseguinte, a presente decisão não é aplicável ao Liechtenstein.
No anexo I do Acordo EEE, o capítulo II é alterado do seguinte modo:
Ao ponto 1zzzzzd [Regulamento (CE) n.o 1290/2008 da Comissão] é aditado o seguinte travessão:
32016 R 0895: Regulamento de Execução (UE) 2016/895 da Comissão, de 8 de junho de 2016 (JO L 152 de 9.6.2016, p. 1).»
Ao ponto 1zzz [Regulamento (CE) n.o 1444/2006 da Comissão] é aditado o seguinte travessão:
32016 R 0897: Regulamento de Execução (UE) 2016/897 da Comissão, de 8 de junho de 2016 (JO L 152 de 9.6.2016, p. 7).»
Aos pontos 2c [Regulamento (UE) n.o 333/2010 da Comissão] e 2v [Regulamento (UE) n.o 184/2011 da Comissão] é aditado o seguinte travessão:
A seguir ao ponto 163 [Regulamento de Execução (UE) 2016/329 da Comissão] são inseridos os seguintes pontos:
32016 R 0896: Regulamento de Execução (UE) 2016/896 da Comissão, de 8 de junho de 2016, relativo à autorização de tartaratos de ferro e sódio como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (JO L 152 de 9.6.2016, p. 3).
32016 R 0897: Regulamento de Execução (UE) 2016/897 da Comissão, de 8 de junho de 2016, relativo à autorização de uma preparação de Bacillus subtilis (C-3102) (DSM 15544) como aditivo em alimentos para galinhas poedeiras e peixes ornamentais (detentor da autorização Asahi Calpis Wellness Co. Ltd.) e que altera os Regulamentos (CE) n.o 1444/2006, (UE) n.o 333/2010 e (UE) n.o 184/2011 no que se refere ao detentor da autorização (JO L 152 de 9.6.2016, p. 7).
32016 R 0898: Regulamento de Execução (UE) 2016/898 da Comissão, de 8 de junho de 2016, relativo à autorização de uma preparação de Bacillus licheniformis (ATCC 53757) e sua protease (EC 3.4.21.19) como aditivo em alimentos para frangos de engorda, frangas para postura e espécies menores de aves de capoeira de engorda e para postura e aves ornamentais (detentor da autorização Novus Europe S.A./N.V.) (JO L 152 de 9.6.2016, p. 11).
32016 R 0899: Regulamento de Execução (UE) 2016/899 da Comissão, de 8 de junho de 2016, relativo à autorização de uma 6-fitase produzida por Trichoderma reesei (ATCC SD-6528) como aditivo em alimentos para todas as espécies de aves de capoeira e todas as espécies de suínos (exceto leitões não desmamados) (detentor da autorização: Danisco (UK) Ltd) (JO L 152 de 9.6.2016, p. 15).
32016 R 0900: Regulamento de Execução (UE) 2016/900 da Comissão, de 8 de junho de 2016, relativo à autorização de ácido benzoico como aditivo em alimentos para marrãs (detentor da autorização DSM Nutritional Product Sp. z o. o.) (JO L 152 de 9.6.2016, p. 18).»
Fazem fé os textos dos Regulamentos de Execução (UE) 2016/895, (UE) 2016/896, (UE) 2016/897 (UE) 2016/898, (UE) 2016/899 e (UE) 2016/900 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
(1) JO L 152 de 9.6.2016, p. 1.
(2) JO L 152 de 9.6.2016, p. 3.
(3) JO L 152 de 9.6.2016, p. 7.
(4) JO L 152 de 9.6.2016, p. 11.
(5) JO L 152 de 9.6.2016, p. 15.
(6) JO L 152 de 9.6.2016, p. 18.
que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1160]
O Regulamento de Execução (UE) 2016/972 da Comissão, de 17 de junho de 2016, relativo à autorização de L-arginina produzida por Corynebacterium glutamicum KCTC 10423BP como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (1) deve ser incorporado no Acordo EEE.
O Regulamento de Execução (UE) 2016/973 da Comissão, de 17 de junho de 2016, relativo à autorização de bilisinato de zinco como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (2) deve ser incorporado no Acordo EEE.
O Regulamento de Execução (UE) 2016/997 da Comissão, de 21 de junho de 2016, relativo à autorização de endo-1,4-beta-xilanase EC 3.2.1.8 produzida por Trichoderma reesei (ATCC PTA 5588) e de endo-1,3(4)-beta-glucanase EC 3.2.1.6 produzida por Trichoderma reesei (ATCC SD 2106) como aditivo em alimentos para marrãs em lactação e espécies menores de suínos [detentor da autorização: Danisco (UK) Ltd] (3), deve ser incorporado no Acordo EEE.
O Regulamento de Execução (UE) 2016/1007 da Comissão, de 22 de junho de 2016, relativo à autorização do cloreto de amónio como aditivo em alimentos para ruminantes que não os borregos de engorda e para gatos e cães (detentor da autorização: Latochema Co Ltd) (4), deve ser incorporado no Acordo EEE.
No anexo I, capítulo II, do Acordo EEE, a seguir ao ponto 168 [Regulamento de Execução (UE) 2016/900 da Comissão] são inseridos os seguintes pontos:
32016 R 0972: Regulamento de Execução (UE) 2016/972 da Comissão, de 17 de junho de 2016, relativo à autorização de L-arginina produzida por Corynebacterium glutamicum KCTC 10423BP como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (JO L 161 de 18.6.2016, p. 18).
32016 R 0973: Regulamento de Execução (UE) 2016/973 da Comissão, de 17 de junho de 2016, relativo à autorização de bislisinato de zinco como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (JO L 161 de 18.6.2016, p. 21).
32016 R 0997: Regulamento de Execução (UE) 2016/997 da Comissão, de 21 de junho de 2016, relativo à autorização de endo-1,4-beta-xilanase EC 3.2.1.8 produzida por Trichoderma reesei (ATCC PTA 5588) e de endo-1,3(4)-beta-glucanase EC 3.2.1.6 produzida por Trichoderma reesei (ATCC SD 2106) como aditivo em alimentos para marrãs em lactação e espécies menores de suínos [detentor da autorização: Danisco (UK) Ltd] (JO L 164 de 22.6.2016, p. 4).
32016 R 1007: Regulamento de Execução (UE) 2016/1007 da Comissão, de 22 de junho de 2016, relativo à autorização do cloreto de amónio como aditivo em alimentos para ruminantes que não os borregos de engorda e para gatos e cães (detentor da autorização: Latochema Co Ltd) (JO L 165 de 23.6.2016, p. 10).»
Fazem fé os textos dos Regulamentos de Execução (UE) 2016/972, (UE) 2016/973, (UE) 2016/997 e (UE) 2016/1007 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
A presente decisão entra em vigor em 3 de dezembro de 2016, desde que tenham sido efetuadas todas as notificações ao abrigo do artigo 103, n.o 1 do Acordo EEE (*1).
(1) JO L 161 de 18.6.2016, p. 18.
(2) JO L 161 de 18.6.2016, p. 21.
(3) JO L 164 de 22.6.2016, p. 4.
(4) JO L 165 de 23.6.2016, p. 10.
que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1161]
O Regulamento de Execução (UE) 2016/1095 da Comissão, de 6 de julho de 2016, relativo à autorização de acetato de zinco di-hidratado, cloreto de zinco anidro, óxido de zinco, sulfato de zinco hepta-hidratado, sulfato de zinco mono-hidratado, quelatos de zinco e de aminoácidos na forma hidratada, quelatos de zinco e de hidrolisados de proteínas, quelato de zinco com glicina na forma hidratada (sólido) e quelato de zinco com glicina na forma hidratada (líquido) como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies e que altera os Regulamentos (CE) n.o 1334/2003, (CE) n.o 479/2006, (UE) n.o 335/2010 e os Regulamentos de Execução (UE) n.o 991/2012 e (UE) n.o 636/2013 (1) deve ser incorporado no Acordo EEE.
Ao ponto 1zq [Regulamento (CE) n.o 1334/2003 da Comissão] é aditado o seguinte travessão:
32016 R 1095: Regulamento de Execução (UE) 2016/1095 da Comissão, de 6 de julho de 2016 (JO L 182 de 7.7.2016, p. 7).»
Aos pontos 1zzu [Regulamento (CE) n.o 479/2006 da Comissão], 1zzzzzj [Regulamento (UE) n.o 335/2010 da Comissão], 60 [Regulamento de Execução (UE) n.o 991/2012 da Comissão] e 94 [Regulamento (UE) n.o 636/2013 da Comissão] é aditado o seguinte:
A seguir ao ponto 172 [Regulamento de Execução (UE) 2016/1007 da Comissão] é inserido o seguinte ponto:
32016 R 1095: Regulamento de Execução (UE) 2016/1095 da Comissão, de 6 de julho de 2016, relativo à autorização de acetato de zinco di-hidratado, cloreto de zinco anidro, óxido de zinco, sulfato de zinco hepta-hidratado, sulfato de zinco mono-hidratado, quelatos de zinco e de aminoácidos na forma hidratada, quelatos de zinco e de hidrolisados de proteínas, quelato de zinco com glicina na forma hidratada (sólido) e quelato de zinco com glicina na forma hidratada (líquido) como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies e que altera os Regulamentos (CE) n.o 1334/2003, (CE) n.o 479/2006, (UE) n.o 335/2010 e os Regulamentos de Execução (UE) n.o 991/2012 e (UE) n.o 636/2013 (JO L 182 de 7.7.2016, p. 7).»
Fazem fé os textos do Regulamento de Execução (UE) 2016/1095 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
(1) JO L 182 de 7.7.2016, p. 7.
que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1162]
O Regulamento de execução (UE) 2016/1220 da Comissão, de 26 de julho de 2016, relativo à autorização da L-treonina produzida por Escherichia coli como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (1) deve ser incorporado no Acordo EEE.
A presente decisão refere-se a legislação relativa a alimentos para animais. A legislação relativa a alimentos para animais não é aplicável ao Listenstaine enquanto a aplicação do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas for extensiva ao Listenstaine, tal como especificado no anexo I, adaptações setoriais do Acordo EEE. Por conseguinte, a presente decisão não é aplicável ao Listenstaine,
No anexo I, capítulo II, do Acordo EEE, a seguir ao ponto 173 [Regulamento de Execução (UE) 2016/1095 da Comissão] é inserido o seguinte ponto:
32016 R 1220: Regulamento de Execução (UE) 2016/1220 da Comissão, de 26 de julho de 2016, relativo à autorização da L-treonina produzida por Escherichia coli como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (JO L 201 de 27.7.2016, p. 11).»
Faz fé o texto do Regulamento de Execução (UE) 2016/1220 nas línguas islandesa e norueguesa, que será publicado no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
A presente decisão entra em vigorem 3 de dezembro de 2016, desde que tenham sido efetuadas todas as notificações previstas no artigo 103.o, n.o 1, do Acordo EEE (*1).
(1) JO L 201 de 27.7.2016, p. 11.
que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1163]
A Diretiva de Execução (UE) 2016/317 da Comissão, de 3 de março de 2016, que altera as Diretivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 2002/54/CE, 2002/55/CE, 2002/56/CE e 2002/57/CE relativamente ao rótulo oficial das embalagens de sementes (1) deve ser incorporada no Acordo EEE.
A Decisão de Execução (UE) 2016/320 da Comissão, de 3 de março de 2016, que altera a Decisão 2004/842/CE que diz respeito às normas de execução segundo as quais os Estados-Membros podem autorizar a colocação no mercado de sementes pertencentes a variedades para as quais foi apresentado um pedido de inscrição no catálogo nacional de variedades de espécies agrícolas ou de espécies hortícola (2) deve ser incorporada no Acordo EEE.
A presente decisão refere-se a legislação relativa a questões fitossanitárias. A legislação relativa a questões fitossanitárias não é aplicável ao Listenstaine enquanto a aplicação do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas for extensiva ao Listenstaine, tal como especificado nas adaptações setoriais do anexo I do Acordo EEE. Por conseguinte, a presente decisão não é aplicável ao Listenstaine,
No anexo I do Acordo EEE, o capítulo III é alterado do seguinte modo:
Aos pontos 2 (Diretiva 66/401/CEE do Conselho), 3 (Diretiva 66/402/CEE do Conselho), 11 (Diretiva 2002/54/CE do Conselho), 12 (Diretiva 2002/55/CE do Conselho) e 13 (Diretiva 2002/57/CE do Conselho) é aditado o seguinte travessão:
32016 L 0317: Decisão de Execução (UE) 2016/317 da Comissão, de 3 de março de 2016 (JO L 60 de 5.3.2016, p. 72).»
Ao ponto 36 (Decisão 2004/842/CE da Comissão) é aditado o seguinte:
«, tal como alterada pela:
32016 D 0320: Decisão de Execução (UE) 2016/320 da Comissão, de 3 de março de 2016 (JO L 60 de 5.3.2016, p. 88).»
Fazem fé os textos da Diretiva de Execução (UE) 2016/317 e da Decisão de Execução (UE) 2016/320 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
(1) JO L 60 de 5.3.2016, p. 72.
(2) JO L 60 de 5.3.2016, p. 88.
que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1164]
O Regulamento (UE) 2016/427 da Comissão, de 10 de março de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 692/2008 no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 6) (1) deve ser incorporado no Acordo EEE.
32016 R 0427: Regulamento (UE) 2016/427 da Comissão de 10 de março de 2016 (JO L 82 de 31.3.2016, p. 1).»
Faz fé o texto do Regulamento (UE) 2016/427 nas línguas islandesa e norueguesa, que será publicado no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
(1) JO L 82 de 31.3.2016, p. 1.
que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1165]
O Regulamento (UE) 2016/1718 da Comissão, de 20 de setembro de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.o 582/2011 no que se refere às emissões dos veículos pesados, no respeitante às disposições em matéria de ensaios por meio de sistemas portáteis de medição das emissões (PEMS) e ao procedimento para o ensaio de durabilidade dos dispositivos de substituição para controlo da poluição (1) deve ser incorporado no Acordo EEE.
No anexo II, capítulo I, do Acordo EEE, ao ponto 45zzl [Regulamento (UE) n.o 582/2011 da Comissão] é aditado o seguinte travessão:
32016 R 1718: Regulamento (UE) 2016/1718 da Comissão, de 20 de setembro de 2016 (JO L 259 de 27.9.2016, p. 1).»
Faz fé o texto do Regulamento (UE) 2016/1718 nas línguas islandesa e norueguesa, que será publicado no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
A presente decisão entra em vigor em 3 de dezembro de 2016, desde que tenham sido efetuadas todas as notificações previstas no artigo 103, n.o 1 do Acordo EEE (*1).
(1) JO L 259 de 27.9.2016, p. 1.
que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1166]
O Regulamento (UE) 2015/1933 da Comissão, de 27 de outubro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos presentes em fibras de cacau, chips de banana, suplementos alimentares, plantas aromáticas secas e especiarias secas (1) deve ser incorporado no Acordo EEE.
O Regulamento (UE) 2015/1940 da Comissão, de 28 de outubro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de esclerócios da cravagem em determinados cereais não transformados e às disposições relativas à monitorização e à informação (2) deve ser incorporado no Acordo EEE.
No anexo II, capítulo XII, do Acordo EEE, ao ponto 54zzzz [Regulamento (CE) n.o 1881/2006 da Comissão] são aditados os seguintes travessões:
32015 R 1933: Regulamento (UE) 2015/1933 da Comissão, de 27 de outubro de 2015 (JO L 282 de 28.10.2015, p. 11),
32015 R 1940: Regulamento (UE) 2015/1940 da Comissão, de 28 de outubro de 2015 (JO L 283 de 29.10.2015, p. 3).»
Fazem fé os textos dos Regulamentos (UE) 2015/1933 e (UE) 2015/1940 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
(1) (JO L 282 de 28.10.2015, p. 11).
(2) (JO L 283 de 29.10.2015, p. 3).
que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1167]
O Regulamento (UE) 2016/1244 da Comissão, de 28 de julho de 2016, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a determinadas substâncias aromatizantes de um grupo relacionado com uma estrutura insaturada nas posições alfa e beta (1) deve ser incorporado no Acordo EEE.
No anexo II, capítulo XII, do Acordo EEE, ao ponto 54zzzzs [Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho] é aditado o seguinte travessão:
32016 R 1244: Regulamento (UE) 2016/1244 da Comissão, de 28 de julho de 2016 (JO L 204 de 29.7.2016, p. 7).»
Faz fé o texto do Regulamento (UE) 2016/1244 nas línguas islandesa e norueguesa, que será publicado no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
(1) JO L 204 de 29.7.2016, p. 7.
que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1168]
Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, (a seguir designado por «Acordo EEE»), nomeadamente o artigo 98.o,
O Regulamento de Execução (UE) 2016/854 da Comissão, de 30 de maio de 2016, que autoriza determinadas alegações de saúde relativas a alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças e que altera o Regulamento (UE) n.o 432/2012 (1) deve ser incorporado no Acordo EEE.
O Regulamento (UE) 2016/862 da Comissão, de 31 de maio de 2016, que recusa autorizar uma alegação de saúde sobre os alimentos que não refere a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (2) deve ser incorporado no Acordo EEE.
O anexo II, capítulo XII, do Acordo EEE, é alterado do seguinte modo:
Ao ponto 54zzzzzp [Regulamento (UE) n.o 432/2012 da Comissão] é aditado o seguinte travessão:
32016 R 0854: Regulamento de Execução (UE) 2016/854 da Comissão, de 30 de maio de 2016 (JO L 142 de 31.5.2016, p. 5).»
A seguir ao ponto 111 [Regulamento (UE) 2016/372 da Comissão] são inseridos os seguintes pontos:
32016 R 0854: Regulamento (UE) 2016/854 da Comissão, de 30 de maio de 2016, que autoriza determinadas alegações de saúde relativas a alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças e que altera o Regulamento (UE) n.o 432/2012 (JO L 142 de 31.5.2016, p. 5).
32016 R 0862: Regulamento de Execução (UE) 2016/862 da Comissão, de 31 de maio de 2016, que recusa autorizar uma alegação de saúde sobre os alimentos que não refere a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (JO L 144 de 1.6.2016, p. 24).»
Fazem fé os textos dos Regulamentos de Execução (UE) 2016/854 e (UE) 2016/862 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
A presente decisão entra em vigor em 3 de dezembro de 2016, desde que tenham sido efetuadas todas as notificações previstas no artigo 103.o, n.o 1 do Acordo EEE (*1).
(1) JO L 142 de 31.5.2016, p. 5.
(2) JO L 144 de 1.6.2016, p. 24.
que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1169]
O Regulamento (UE) 2015/2284 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2015, que revoga a Diretiva 76/621/CEE do Conselho, relativa à fixação do teor máximo de ácido erúcico nos óleos e gorduras, e o Regulamento (CE) n.o 320/2006 do Conselho, que estabelece um regime temporário de reestruturação da indústria açucareira (1) deve ser incorporado no Acordo EEE.
O Regulamento (UE) 2015/2284 revoga a Diretiva 76/621/CE do Conselho (2), que está incorporada no Acordo EEE, devendo, consequentemente, ser dele suprimida.
A presente decisão diz respeito a legislação relativa a géneros alimentícios. A legislação relativa a géneros alimentícios não é aplicável ao Listenstaine enquanto a aplicação do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas for extensiva ao Listenstaine, tal como especificado na introdução do capítulo XII do anexo II, do Acordo EEE. Por conseguinte, a presente decisão não é aplicável ao Listenstaine,
No anexo II do Acordo EEE, o capítulo XII é alterado do seguinte modo:
A seguir ao ponto 113 [Regulamento de Execução (UE) 2016/862 da Comissão] é inserido o seguinte ponto:
32015 R 2284: Regulamento (UE) 2015/2284 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2015, que revoga a Diretiva 76/621/CEE do Conselho, relativa à fixação do teor máximo de ácido erúcico nos óleos e gorduras, e o Regulamento (CE) n.o 320/2006 do Conselho, que estabelece um regime temporário de reestruturação da indústria açucareira (JO L 327 de 11.12.2015, p. 23).»
O texto do ponto 12 (Diretiva 76/621/CEE do Conselho) é suprimido.
Faz fé o texto do Regulamento (UE) 2015/2284 nas línguas islandesa e norueguesa, que será publicado no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
(1) JO L 327 de 11.12.2015, p. 23.
(2) JO L 202 de 28.7.1976, p. 35.
que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1170]
Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, (a seguir designado por «Acordo EEE») nomeadamente o artigo 98.o,
O Regulamento (UE) 2016/1379 da Comissão, de 16 de agosto de 2016, que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (1) deve ser incorporado no Acordo EEE.
O Regulamento (UE) 2016/1381 da Comissão, de 16 de agosto de 2016, relativo à recusa da autorização de uma alegação de saúde sobre os alimentos que refere o desenvolvimento e a saúde das crianças (2) deve ser incorporado no Acordo EEE.
No anexo II, capítulo XII, do Acordo EEE, a seguir ao ponto 114 [Regulamento (UE) 2015/2284 do Parlamento Europeu e do Conselho] são inseridos os seguintes pontos:
32016 R 1379: Regulamento (UE) 2016/1379 da Comissão, de 16 de agosto de 2016, que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (JO L 222 de 17.8.2016, p. 1).
32016 R 1381: Regulamento (UE) 2016/1381 da Comissão, de 16 de agosto de 2016, relativo à recusa da autorização de uma alegação de saúde sobre os alimentos que refere o desenvolvimento e a saúde das crianças (JO L 222 de 17.8.2016, p. 8).»
Fazem fé os textos dos Regulamentos (UE) 2016/1379 e (UE) 2016/1381 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
(1) JO L 222 de 17.8.2016, p. 1.
(2) JO L 222, de 17.8.2016, p. 8.
que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1171]
O Regulamento (UE) 2016/1389 da Comissão, de 17 de agosto de 2016, que autoriza uma alegação de saúde sobre os alimentos que refere o desenvolvimento e a saúde das crianças (1) deve ser incorporado no Acordo EEE.
O Regulamento (UE) 2016/1390 da Comissão, de 17 de agosto de 2016, que recusa autorizar uma alegação de saúde sobre os alimentos que refere o desenvolvimento e a saúde das crianças (2) deve ser incorporado no Acordo EEE.
No anexo II, capítulo XII, do Acordo EEE, a seguir ao ponto 116 [Regulamento (UE) 2016/1381 da Comissão] são inseridos os seguintes pontos:
32016 R 1389: Regulamento (UE) 2016/1389 da Comissão, de 17 de agosto de 2016, que autoriza uma alegação de saúde sobre os alimentos que refere o desenvolvimento e a saúde das crianças (JO L 223 de 18.8.2016, p. 55).
32016 R 1390: Regulamento (UE) 2016/1390 da Comissão, de 17 de agosto de 2016, que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que referem o desenvolvimento e a saúde das crianças (JO L 223 de 18.8.2016, p. 58).»
Fazem fé os textos dos Regulamentos (UE) 2016/1389 e (UE) 2016/1390 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
A presente decisão entra em 3 de dezembro de 2016, desde que tenham sido efetuadas todas as notificações previstas no artigo 103.o, n.o 1, do Acordo EEE (*1).
(1) JO L 223 de 18.8.2016, p. 55.
(2) JO L 223 de 18.8.2016, p. 58.
que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1172]
A Decisão de Execução (UE) 2016/1174 da Comissão, de 15 de julho de 2016, relativa aos termos e condições da autorização de um produto biocida que contém difenacume, na sequência de uma comunicação da Espanha em conformidade com o artigo 36.o do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) deve ser incorporada no Acordo EEE.
A Decisão de Execução (UE) 2016/1175 da Comissão, de 15 de julho de 2016, relativa aos termos e condições da autorização de um produto biocida que contém espinosade, na sequência de uma comunicação do Reino Unido em conformidade com o artigo 36.o do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) deve ser incorporada no Acordo EEE.
No anexo II, capítulo XV, do Acordo EEE, a seguir ao ponto 12nnx (Decisão de Execução (UE) 2016/904 da Comissão) são inseridos os seguintes pontos:
32016 D 1174: A Decisão de Execução (UE) 2016/1174 da Comissão, de 15 de julho de 2016, relativa aos termos e condições da autorização de um produto biocida que contém difenacume, na sequência de uma comunicação da Espanha em conformidade com o artigo 36.o do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 193 de 19.7.2016, p. 110).»
32016 D 1175: A Decisão de Execução (UE) 2016/1175 da Comissão, de 15 de julho de 2016, relativa aos termos e condições da autorização de um produto biocida que contém espinosade, na sequência de uma comunicação do Reino Unido em conformidade com o artigo 36.o do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 193 de 19.7.2016, p. 113).»
Fazem fé os textos das Decisões de Execução (UE) 2016/1174 e (UE) 2016/1175 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
(1) JO L 193 de 19.7.2016, p. 110.
(2) JO L 193 de 19.7.2016, p. 113.
que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1173]
O Regulamento (UE) 2016/1688 da Comissão, de 20 de setembro de 2016, que altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita à sensibilização da pele (1) deve ser incorporado no Acordo EEE.
32016 R 1688: Regulamento (UE) n.o 2016/1688 da Comissão, de 20 de setembro de 2016 (JO L 255 de 21.9.2016, p. 14).»
Faz fé o texto do Regulamento (UE) 2016/1688 nas línguas islandesa e norueguesa, que será publicado no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
(1) JO L 255 de 21.9.2016, p. 14.
que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1174]
O Regulamento de Execução (UE) 2016/548 da Comissão, de 8 de abril de 2016, que aprova a substância de base fosfato diamónico, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (1) deve ser incorporado no Acordo EEE.
O Regulamento de Execução (UE) 2016/549 da Comissão, de 8 de abril de 2016, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas bentazona, cihalofope-butilo, diquato, famoxadona, flumioxazina, DPX KE 459 (flupirsulfurão-metilo, metalaxil-metilo), metalaxil-M, picolinafena, prossulfurão, pimetrozina, tiabendazol e tifensulfurão-metilo (2) deve ser incorporado no Acordo EEE.
O Regulamento de Execução (UE) 2016/560 da Comissão, de 11 de abril de 2016, que aprova a substância de base soro de leite, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) da Comissão n.o 540/2011 (3) deve ser incorporado no Acordo EEE.
32016 R 0548: Regulamento de Execução (UE) 2016/548 da Comissão, de 8 de abril de 2016 (JO L 95 de 9.4.2016, p. 1).
32016 R 0549: Regulamento de Execução (UE) 2016/549 da Comissão, de 8 de abril de 2016 (JO L 95 de 9.4.2016, p. 4).
32016 R 0560: Regulamento de Execução (UE) 2016/560 da Comissão, de 11 de abril de 2016 (JO L 96 de 12.4.2016, p. 23).»
A seguir ao ponto 13zzzzzzd [Regulamento de Execução (UE) 2016/638 da Comissão] são inseridos os seguintes pontos:
32016 R 0548: Regulamento de Execução (UE) 2016/548 da Comissão, de 8 de abril de 2016, que aprova a substância de base fosfato diamónico, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 95 de 9.4.2016, p. 1).
32016 R 0560: Regulamento de Execução (UE) 2016/560 da Comissão, de 11 de abril de 2016 que aprova a substância de base soro de leite, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) da Comissão n.o 540/2011 (JO L 96 de 12.4.2016, p. 23).»
Fazem fé os textos dos Regulamentos de Execução (UE) 2016/548, (UE) 2016/549 e (UE) 2016/560 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
(1) JO L 95 de 9.4.2016, p. 1.
(2) JO L 95 de 9.4.2016, p. 4.
(3) JO L 96 de 12.4.2016, p. 23.
que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1175]
Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu «Acordo EEE», nomeadamente o artigo 98.o,
O Regulamento de Execução (UE) 2016/864 da Comissão, de 31 de maio de 2016, relativo à não renovação da aprovação da substância ativa triassulfurão, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (1) deve ser incorporado no Acordo EEE.
O Regulamento de Execução (UE) 2016/871 da Comissão, de 1 de junho de 2016, relativo à não renovação da aprovação da substância ativa amitrol, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (2) deve ser incorporado no Acordo EEE.
O Regulamento de Execução (UE) 2016/872 da Comissão, de 1 de junho de 2016, relativo à não renovação da aprovação da substância ativa isoproturão, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (3), deve ser incorporado no Acordo EEE.
32016 R 0864: Regulamento de Execução (UE) 2016/864 da Comissão, de 31 de maio de 2016 (JO L 144 de 1.6.2016, p. 32),
32016 R 0871: Regulamento de Execução (UE) 2016/871 da Comissão, de 1 de junho de 2016 (JO L 145 de 2.6.2016, p. 4),
32016 R 0872: Regulamento de Execução (UE) 2016/872 da Comissão, de 1 de junho de 2016 (JO L 145 de 2.6.2016, p. 7).»
A seguir ao ponto 13zzzzzzf [Regulamento de Execução (UE) 2016/560 da Comissão] são aditados os seguintes pontos:
32016 R 0864: Regulamento de Execução (UE) 2016/864 da Comissão, de 31 de maio de 2016, relativo à não renovação da aprovação da substância ativa triassulfurão, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 144 de 1.6.2016, p. 32).
32016 R 0871: Regulamento de Execução (UE) 2016/871 da Comissão, de 1 de junho de 2016, relativo à não renovação da aprovação da substância ativa amitrol, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 145 de 2.6.2016, p. 4).
32016 R 0872: Regulamento de Execução (UE) 2016/872 da Comissão, de 1 de junho de 2016, relativo à não renovação da aprovação da substância ativa isoproturão, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 145 de 2.6.2016, p. 7).»
Fazem fé os textos dos Regulamentos de Execução (UE) 2016/864, (UE) 2016/871 e (UE) 2016/872 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
(1) JO L 144 de 1.6.2016, p. 32.
(2) JO L 145 de 2.6.2016, p. 4.
(3) JO L 145 de 2.6.2016, p. 7.
que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1176]
O Regulamento de Execução (UE) 2016/951 da Comissão, de 15 de junho de 2016, que aprova a substância ativa de baixo risco Trichoderma atroviride estirpe SC1, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (1), deve ser incorporado no Acordo EEE.
O anexo II do Acordo EEE deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
Ao ponto 13a (Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão) é aditado o seguinte travessão:
32016 R 0951: Regulamento de Execução (UE) 2016/951 da Comissão, de 15 de junho de 2016 (JO L 159 de 16.6.2016, p. 6).»
A seguir ao ponto 13zzzzzzi [Regulamento de Execução (UE) 2016/872 da Comissão] é inserido o seguinte ponto:
32016 R 0951: Regulamento de Execução (UE) 2016/951 da Comissão, de 15 de junho de 2016, que aprova a substância ativa de baixo risco Trichoderma atroviride estirpe SC1, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 159 de 16.6.2016, p. 6).»
Faz fé o texto do Regulamento de Execução (UE) 2016/951 nas línguas islandesa e norueguesa, que será publicado no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
(1) JO L 159 de 16.6.2016, p. 6.
que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1177]
A Diretiva (UE) 2016/970 da Comissão, de 27 de maio de 2016, que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à lista de produtos relacionados com a defesa (1) deve ser incorporada no Acordo EEE.
No anexo II, capítulo XIX, do Acordo EEE, ao ponto 3q (Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho) é aditado o seguinte travessão:
32016 L 0970: Diretiva (UE) 2016/970 da Comissão, de 27 de maio de 2016 (JO L 163 de 21.6.2016, p. 1).»
Fazem fé os textos da Diretiva (UE) 2016/970 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
(1) JO L 163 de 21.6.2016, p. 1.
que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1178]
O Regulamento (UE) 2016/235 da Comissão, de 18 de fevereiro de 2016, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas (1) deve ser incorporado no Acordo EEE.
A presente decisão refere-se a legislação relativa a bebidas espirituosas. A legislação relativa a bebidas espirituosas não é aplicável ao Listenstaine enquanto a aplicação do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas for extensiva ao Listenstaine, tal como indicado na introdução do capítulo XXVII, anexo II, do Acordo EEE. Por conseguinte, a presente decisão não é aplicável ao Listenstaine.
No capítulo XXVII do anexo II do Acordo EEE, ao ponto 9 [Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho] é aditado o seguinte travessão:
32016 R 0235: Regulamento (UE) 2016/235 da Comissão, de 18 de fevereiro de 2016 (JO L 44 de 19.2.2016, p. 7).»
Faz fé o texto do Regulamento (UE) 2016/235 nas línguas islandesa e norueguesa, que será publicado no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
(1) JO L 44 de 19.2.2016, p. 7.
que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo X (Serviços gerais) do Acordo EEE [2018/1179]
A Recomendação 2013/461/UE da Comissão, de 17 de setembro de 2013, sobre os princípios que regem a rede SOLVIT (1), deve ser incorporada no Acordo EEE.
A Recomendação 2013/461/UE substitui a Recomendação 2001/893/CE da Comissão (2), que está incorporada no Acordo EEE e que deve, consequentemente, ser substituída no referido Acordo.
Por conseguinte, os anexos II e X do Acordo EEE devem ser alterados em conformidade.
No anexo II, capítulo XX, sob o título «ATOS QUE AS PARTES CONTRATANTES TERÃO EM CONTA» do Acordo EEE, o texto do ponto 5 é suprimido (Recomendação 2001/893/CE da Comissão).
No anexo X do Acordo EEE, a seguir ao ponto 3a (Decisão de Execução 2014/89/UE da Comissão) é inserido o seguinte:
«ATOS QUE AS PARTES CONTRATANTES TERÃO EM CONTA
32013 H 0461: Recomendação 2013/461/UE da Comissão, de 17 de setembro de 2013, sobre os princípios que regem a SOLVIT (JO L 249 de 19.9.2013, p.10).»
Fazem fé os textos da Recomendação 2013/461/UE nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
(1) JO L 249 de 19.9.2013, p. 10.
(2) JO L 331 de 15.12.2001, p. 79.
que altera o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE [2018/1180]
A Decisão de Execução (UE) 2016/687 da Comissão, de 28 de abril de 2016, relativa à harmonização da faixa de frequências de 694-790 MHz para os sistemas terrestres capazes de fornecer serviços de comunicações eletrónicas de banda larga sem fios e para uma utilização nacional flexível na União (1) deve ser incorporada no Acordo EEE.
No anexo XI do Acordo EEE, a seguir ao ponto 5czl (Decisão de Execução (UE) 2016/339 da Comissão), é inserido o seguinte ponto:
32016 D 0687: Decisão de Execução (UE) 2016/687 da Comissão, de 28 de abril de 2016, relativa à harmonização da faixa de frequências de 694-790 MHz para os sistemas terrestres capazes de fornecer serviços de comunicações eletrónicas de banda larga sem fios e para uma utilização nacional flexível na União (JO L 118 de 4.5.2016, p. 4).»
Fazem fé os textos da Decisão de Execução (UE) 2016/687 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
(1) JO L 118 de 4.5.2016, p. 4.
que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2018/1181]
O Regulamento de Execução (UE) 2016/472 da Comissão, de 31 de março de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.o 72/2010 no respeitante à definição do termo «inspetor da Comissão» (1) deve ser incorporado no Acordo EEE.
No anexo XIII do Acordo EEE, o ponto 66hc [Regulamento (UE) n.o 72/2010 da Comissão] é alterado do seguinte modo:
«tal como alterado pelo:
32016 R 0472: Regulamento de Execução (UE) 2016/472 da Comissão, de 31 de março de 2016 (JO L 85 de 1.4.2016, p. 28).»
O texto da adaptação b) passa a ter a seguinte redação:
«Ao artigo 6.o, n.o 2, é aditado o seguinte:
Nas suas inspeções, o Órgão de Fiscalização da EFTA pode solicitar a assistência de auditores nacionais selecionados pelos Estados-Membros da UE, bem como de inspetores que trabalhem para a Comissão.»
Fazem fé os textos do Regulamento de Execução (UE) n.o 2016/472 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
(1) JO L 85 de 1.4.2016, p. 28.
que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2018/1182]
O Regulamento (UE) 2016/1158 da Comissão, de 15 de julho de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.o 452/2014 respeitante à supressão dos modelos para as autorizações concedidas a operadores de países terceiros e para as especificações correspondentes (1) deve ser incorporado no Acordo EEE.
Por conseguinte, o anexo XIII do Acordo EEE deve ser alterado em conformidade,
No anexo XIII do Acordo EEE, ao ponto 66ng [Regulamento (UE) n.o 452/2014 da Comissão] é aditado o seguinte:
32016 R 1158: Regulamento (UE) 2016/1158 da Comissão, de 15 de julho de 2016 (JO L 192 de 16.7.2016, p. 21).»
Fazem fé os textos do Regulamento (UE) 2016/1158 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
A presente decisão entra em vigor em 3 de dezembro de 2016, desde que tenham sido efetuadas todas as notificações previstas no artigo 103, n.o 1, do Acordo EEE (*1).
(1) JO L 192 de 16.7.2016, p. 21.
que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2018/1183]
O Regulamento de Execução (UE) 2016/1185 da Comissão, de 20 de julho de 2016, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 923/2012 no que se refere à atualização e finalização das regras do ar comuns e das disposições operacionais no respeitante aos serviços e procedimentos de navegação aérea (SERA-Parte C) e que revoga o Regulamento (CE) n.o 730/2006 (1) deve ser incorporado no Acordo EEE.
O Regulamento de Execução (UE) 2016/1185 revoga o Regulamento (CE) n.o 730/2006 da Comissão (2), que está incorporado no Acordo EEE e que dele deve, consequentemente, ser suprimido.
Por conseguinte, o anexo XIII do Acordo EEE deverá ser alterado em conformidade,
Ao ponto 66wk [Regulamento de Execução (UE) n.o 923/2012 da Comissão] é aditado o seguinte travessão:
32016 R 1185: Regulamento de Execução (UE) 2016/1185 da Comissão, de 20 de julho de 2016 (JO L 196 de 21.7.2016, p. 3).»
O texto do ponto 66wa [Regulamento (CE) n.o 730/2006 da Comissão] é suprimido.
Fazem fé os textos do Regulamento de Execução (UE) 2016/1185 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
(1) JO L 196 de 21.7.2016, p. 3.
(2) JO L 128 de 16.5.2006, p. 3.
que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2018/1184]
A Decisão (UE) 2015/2099 da Comissão, de 18 de novembro de 2015, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a suportes de cultura, corretivos de solos e coberturas (1) deve ser incorporada no Acordo EEE.
A Decisão (UE) 2015/2099 revoga as Decisões 2006/799/CE (2) e 2007/64/CE da Comissão (3), que estão incorporadas no Acordo EEE e que dele devem, consequentemente, ser suprimidas.
O texto do ponto 2d (Decisão 2006/799/CE da Comissão) passa a ter a seguinte redação:
«32015 D 2099: Decisão (UE) 2015/2099 da Comissão, de 18 de novembro de 2015, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a suportes de cultura, corretivos de solos e coberturas (JO L 303 de 20.11.2015, p. 75).»
O texto do ponto 2da (Decisão 2007/64/CE da Comissão) é suprimido.
Fazem fé os textos da Decisão (UE) 2015/2099 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
(1) JO L 303 de 20.11.2015, p. 75.
(2) JO L 325 de 24.11.2006, p. 28.
(3) JO L 32 de 6.2.2007, p. 137.
que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2018/1185]
A Decisão (UE) 2016/1796 da Comissão, de 7 de julho de 2016, que altera as Decisões 2011/263/UE, 2011/264/UE, 2012/720/UE e 2012/721/UE a fim de ter em conta a evolução ocorrida na classificação das substâncias (1) deve ser incorporada no Acordo EEE.
Por conseguinte, o anexo XX do Acordo EEE deverá ser alterado,
Aos pontos 2e (Decisão 2011/264/UE da Comissão), 2h (Decisão 2011/263/UE da Comissão), 2zg (Decisão 2012/720/UE da Comissão) e 2zh (Decisão 2012/721/UE da Comissão) do anexo XX do Acordo EEE é aditado o seguinte travessão:
32016 D 1796: Decisão (UE) 2016/1796 da Comissão, de 7 de julho de 2016 (JO L 274 de 11.10.2016, p. 55).»
Fazem fé os textos da Decisão (UE) 2016/1796 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
(1) JO L 274 de 11.10.2016, p. 55.
que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2018/1186]
A Decisão (UE) 2016/1349 da Comissão, de 5 de agosto de 2016, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE ao calçado (1) deve ser incorporada no Acordo EEE.
A Decisão (UE) 2016/1371 da Comissão, de 10 de agosto de 2016, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a computadores pessoais, computadores portáteis e tabletes (2) deve ser incorporada no Acordo EEE.
A Decisão (UE) 2016/1349 revoga a Decisão 2009/563/CE da Comissão (3), que está incorporada no Acordo EEE e que dele deve, consequentemente, ser suprimida.
A Decisão (UE) 2016/1371 revoga as Decisões 2011/330/UE (4) e 2011/337/UE da Comissão (5), que estão incorporadas no Acordo e que dele devem, consequentemente, ser suprimidas.
O texto do ponto 2g (Decisão 2009/563/CE da Comissão) passa a ter a seguinte redação:
«32016 D 1349: Decisão (UE) 2016/1349 da Comissão, de 5 de agosto de 2016, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE ao calçado (JO L 214 de 9.8.2016, p. 16)».
O texto do ponto 2q (Decisão 2011/337/UE da Comissão) passa a ter a seguinte redação:
«32016 D 1371: Decisão (UE) 2016/1371 da Comissão, de 10 de agosto de 2016, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a computadores pessoais, computadores portáteis e tabletes (JO L 217 de 12.8.2016, p. 9)».
O texto do ponto 2s (Decisão 2011/330/UE da Comissão) é suprimido.
Fazem fé os textos das Decisões (UE) 2016/1349 e (UE) 2016/1371 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
(1) JO L 214 de 9.8.2016, p. 16.
(2) JO L 217 de 12.8.2016, p. 9.
(3) JO L 196 de 28.7.2009, p. 27.
(4) JO L 148 de 7.6.2011, p. 5.
(5) JO L 151 de 10.6.2011, p. 5.
que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2018/1187]
A Decisão (UE) 2016/1332 da Comissão, de 28 de julho de 2016, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE ao mobiliário (1) deve ser incorporada no Acordo EEE.
A Decisão (UE) 2016/1332 revoga a Decisão 2009/894 da Comissão (2), que está incorporada no Acordo EEE e que dele deve, consequentemente, ser suprimida.
Por conseguinte, o anexo XX do Acordo EEE deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,
No anexo XX do Acordo EEE, o texto do ponto 2zd (Decisão 2009/894/CE da Comissão) passa a ter a seguinte redação:
«32016 D 1332: Decisão (UE) 2016/1332 da Comissão, de 28 de julho de 2016, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE ao mobiliário (JO L 210 de 4.8.2016, p. 100).»
Fazem fé os textos da Decisão (UE) 2016/1332 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
(1) JO L 210 de 4.8.2016, p. 100.
(2) JO L 320 de 5.12.2009, p. 23.
que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2018/1188]
A Decisão de Execução (UE) 2016/775 da Comissão, de 18 de maio de 2016, relativa aos valores de referência para a atribuição de licenças de emissão de gases com efeito de estufa a título gratuito aos operadores de aeronaves, em conformidade com o artigo 3.o-F, n.o 5, da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1) deve ser incorporada no Acordo EEE.
Por conseguinte, o anexo XX do Acordo EEE deverá ser alterado em conformidade,
No anexo XX do Acordo EEE, a seguir ao ponto 21alh [Regulamento (UE) n.o 1123/2013 da Comissão] é inserido o seguinte ponto:
32016 D 0775: Decisão de Execução (UE) 2016/775 da Comissão, de 18 de maio de 2016, relativa aos valores de referência para a atribuição de licenças de emissão de gases com efeito de estufa a título gratuito aos operadores de aeronaves, em conformidade com o artigo 3.o-F, n.o 5, da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 128 de 19.5.2016, p. 10).»
Fazem fé os textos da Decisão de Execução (UE) 2016/775 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
(1) JO L 128 de 19.5.2016, p. 10.
que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE [2018/1189]
O Regulamento (UE) 2016/1703 da Comissão, de 22 de setembro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às normas internacionais de relato financeiro 10 e 12 e à norma internacional de contabilidade 28 (1) deve ser incorporado no Acordo EEE.
Por conseguinte, o anexo XXII do Acordo EEE deve ser alterado em conformidade,
32016 R 1703: Regulamento (UE) 2016/1703 da Comissão, de 22 de setembro de 2016 (JO L 257 de 23.9.2016, p. 1).»
Fazem fé os textos do Regulamento (UE) 2016/1703 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
(1) JO L 257 de 23.9.2016, p. 1.
que altera o Protocolo 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades [2018/1190]
Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (a seguir designado por «Acordo EEE»), nomeadamente os artigos 86.o e 98.o,
É conveniente alargar a cooperação das Partes Contratantes no Acordo EEE a fim de incluir a Decisão (UE) 2016/344 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que cria uma Plataforma europeia para reforçar a cooperação no combate ao trabalho não declarado (1).
O Protocolo n.o 31 do Acordo EEE deve, por conseguinte, ser alterado a fim de permitir que esta cooperação alargada tenha lugar.
O artigo 15.o, n.o 9, do Protocolo n.o 31 do Acordo EEE passa a ter a seguinte redação:
«Os Estados da EFTA participam na cooperação prevista nos seguintes atos da UE:
32014 D 0573: Decisão n.o 573/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, sobre o reforço da cooperação entre os serviços públicos de emprego (SPE) (JO L 159 de 28.5.2014, p. 32).
Os Estados da EFTA participam plenamente, sem direito de voto, no Conselho de Diretivo da rede.
32016 D 0344: Decisão (UE) 2016/344 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que cria uma Plataforma europeia para reforçar a cooperação no combate ao trabalho não declarado (JO L 65 de 11.3.2016, p. 12).»
(1) JO L 65 de 11.3.2016, p. 12.
que altera o Protocolo n.o 47 (relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola) do Acordo EEE [2018/1191]
O Regulamento Delegado (UE) 2016/765 da Comissão, de 11 de março de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 606/2009, relativo a certas práticas enológicas (1) deve ser incorporado no Acordo EEE.
A presente decisão refere-se a legislação vinícola. A legislação vinícola não é aplicável ao Listenstaine enquanto a aplicação do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas for extensiva ao Listenstaine, tal como especificado no Protocolo n.o 47, introdução, sétimo parágrafo, do Acordo EEE. Por conseguinte, a presente decisão não é aplicável ao Listenstaine.
O Protocolo n.o 47 do Acordo EEE deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,
No Protocolo n.o 47, apêndice 1, do Acordo EEE, ao ponto 10 [Regulamento (CE) n.o 606/2009 da Comissão] é aditado o seguinte travessão:
32016 R 0765: Regulamento Delegado (UE) 2016/765 da Comissão, de 11 de março de 2016 (JO L 127 de 18.5.2016, p. 1).»
Faz fé o texto do Regulamento Delegado (UE) 2016/765 nas línguas islandesa e norueguesa, que será publicado no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
A presente decisão entra em vigor em 3 de dezembro de 2016, desde que tenham sido efetuadas todas as notificações previstas no artigo 103, n.o 1, do Acordo EEE. (*1)
(1) JO L 127 de 18.5.2016, p. 1.