Source: https://plenarinho.leg.br/index.php/2019/06/extincao-dos-aterros-sanitarios-e-destino-dos-residuos-solidos/
Timestamp: 2020-02-25 12:53:50+00:00
Document Index: 40648509

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 3', 'Artigo 1', 'ARTIGO 1', 'Artigo 2', 'ARTIGO 2', 'Artigo 3', 'ARTIGO 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5']

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Extinção dos aterros Sanitários e destino dos resíduos sólidos
Nome: Isabelli Bonazza Mendes
Conteúdo: ARTIGO 1. Fica determinado ao cidadão que faça a separação dos materiais recicláveis dos orgânicos na sua residência
ARTIGO 2. As prefeituras devem fazer a coleta seletiva do lixo, enviando para Cooperativas de reciclagem o material reciclável e para os aterros sanitários o lixo orgânico, que deverá ter um tratamento adequado com o chorume que pode ser transformado em energia reutilizável através dos gases que saem da sua decomposição, evitando contaminar o lençol freático.
ARTIGO 3. Fica acordado que condomínios de prédios que instalarem composteiras em seus condomínios, com a finalidade de produzir adubo e consequentemente diminuir o lixo orgânico terá desconto de 30% no valor de seu IPTU. Podendo esse adubo ser vendido ou doado para hortas comunitárias a serem desenvolvidas sob a responsabilidade da prefeitura, voltada para doar os produtos produzidos na mesma para escolas e creches da localidade.
O recurso já existe, proveniente dos impostos pagos pelo cidadão, porém nesse projeto cobra-se o dever do cidadão em responsabilizá-lo também pelo seu lixo.
Justificativa: Muito se fala sobre o destino dos resíduos sólidos, contaminação dos lençóis freáticos e falta de terreno para novos aterros. O Brasil não tem uma coleta de lixo seletiva eficiente nos municípios e pouco se investe nisso, como se jogar o lixo fora não fosse responsabilidades de todos nós, uma vez que esse fora da minha casa não significa fora do planeta. em comparação com outros países o Brasil deixa muito a desejar nesse quesito, podendo melhorar e oferecer melhores condições de saúde para todos.
Isabelli Bonazza MendesFeminino26/10/2005Av. Senador Gallotti 336LagunaSC8879000048 996519109lesliebonazza@hotmail.comStella Maris8ºLeslie Nunes BonazzaMeio ambienteMuito se fala sobre o destino dos resíduos sólidos, contaminação dos lençóis freáticos e falta de terreno para novos aterros. O Brasil não tem uma coleta de lixo seletiva eficiente nos municípios e pouco se investe nisso, como se jogar o lixo fora não fosse responsabilidades de todos nós, uma vez que esse fora da minha casa não significa fora do planeta. em comparação com outros países o Brasil deixa muito a desejar nesse quesito, podendo melhorar e oferecer melhores condições de saúde para todos.Extinção dos aterros Sanitários e destino dos resíduos sólidosArtigo 1: ARTIGO 1. Fica determinado ao cidadão que faça a separação dos materiais recicláveis dos orgânicos na sua residência Artigo 2: ARTIGO 2. As prefeituras devem fazer a coleta seletiva do lixo, enviando para Cooperativas de reciclagem o material reciclável e para os aterros sanitários o lixo orgânico, que deverá ter um tratamento adequado com o chorume que pode ser transformado em energia reutilizável através dos gases que saem da sua decomposição, evitando contaminar o lençol freático. Artigo 3: ARTIGO 3. Fica acordado que condomínios de prédios que instalarem composteiras em seus condomínios, com a finalidade de produzir adubo e consequentemente diminuir o lixo orgânico terá desconto de 30% no valor de seu IPTU. Podendo esse adubo ser vendido ou doado para hortas comunitárias a serem desenvolvidas sob a responsabilidade da prefeitura, voltada para doar os produtos produzidos na mesma para escolas e creches da localidade. Artigo 4: O recurso já existe, proveniente dos impostos pagos pelo cidadão, porém nesse projeto cobra-se o dever do cidadão em responsabilizá-lo também pelo seu lixo. Artigo 5: 201727/06/201927/06/2019