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Timestamp: 2014-09-19 17:51:22+00:00
Document Index: 134647240

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'Artigo 23']

* Perfil Corporativo
* Vantagens Competitivas e Estrat�gia * Estrutura Societ�ria
* Hist�rico de Lan�amentos
* Pr�mios e Reconhecimentos
* Conselho de Administra��o
* Diretoria Executiva
* Conselho Fiscal
* Pol�tica de Divulga��o * Pol�tica de Negocia��o
* C�digo de Conduta e �tica
* Arquivos CVM
* Fale com o RI
* Condi��es de Uso
���Hist�rico
���Perfil Corporativo
���Vantagens Competitivas e Estrat�gia ���Estrutura Societ�ria
���Hist�rico de Lan�amentos
���Mercado Imobili�rio Brasileiro
���Sustentabilidade
���Pr�mios e Reconhecimentos
���Vis�o Geral
���Composi��o Acion�ria
���Conselho de Administra��o
���Diretoria Executiva
���Conselho Fiscal
���Estatuto Social
���Pol�tica de Dividendos e Hist�rico
���Pol�tica de Divulga��o ���Pol�tica de Negocia��o
���C�digo de Conduta e �tica
���Resultados Trimestrais
���Relat�rios Anuais
���Demonstra��es Financeiras
���Cobertura de Analistas
���Ratings
���Press Releases
���Apresenta��es e Teleconfer�ncias
���Arquivos CVM
���Calend�rio de Eventos
���Cota��es e Gr�ficos
���Central de Downloads
���Perguntas Frequentes
���Fale com o RI
���Cadastre-se/Mailing List
���Gloss�rio
���Fatores de Risco
���Pol�tica de Privacidade
���Notas Legais
���Condi��es de Uso
C�digo de Conduta e �tica
Disposi��es Iniciais
Princ�pios e Deveres Gerais de Conduta Informa��es
San��es Disciplinares Vigor
Comiss�o de �tica e Seguran�a Introdu��o/Mensagem do Conselho de Administra��o
Este C�digo de Conduta define o modo como a TECNISA S.A. ("TECNISA"), suas empresas controladas, seus profissionais e terceiros agem em rela��o � TECNISA. Tem por objetivo estabelecer os princ�pios �ticos e normas de conduta que devem orientar as rela��es internas e externas de todos os Integrantes e Colaboradores da TECNISA, independentemente das suas atribui��es e responsabilidades.
A TECNISA � uma empresa socialmente respons�vel, inserida na comunidade, que constr�i sua imagem com base nos seguintes princ�pios:
Integridade e transpar�ncia da condu��o de seus neg�cios;
efici�ncia e pr�-atividade no aproveitamento de oportunidades;
perseveran�a na busca por resultados;
incentivo ao crescimento profissional com pol�tica meritocr�tica;
valoriza��o do seu patrim�nio humano; e
qualidade e excel�ncia dos produtos e servi�os entregues.
A observ�ncia do C�digo de Conduta por parte de cada um dos nossos Colaboradores e Integrantes reafirma um dos nossos objetivos mais importante: manter e consolidar a reputa��o da TECNISA.
Se��o I - Disposi��es Iniciais
Artigo 1 - C�digo de Conduta
1. O C�digo de Conduta da TECNISA ("C�digo de Conduta" ou "C�digo") estabelece linhas de orienta��o em mat�ria de �tica profissional para todos os Colaboradores e Integrantes da TECNISA, conforme abaixo definidos, constituindo tamb�m uma refer�ncia como padr�o de conduta exig�vel no seu relacionamento com terceiros.
2. O presente C�digo deve ser, obrigatoriamente, do conhecimento de todos os Colaboradores da TECNISA e de suas controladas que, adicionalmente, assinar�o um Termo de Compromisso sobre seu conte�do, e de todos os Integrantes da TECNISA.
3. Este c�digo estabelece padr�es de refer�ncia para o grau de cumprimento de obriga��es assumidas por parte dos Colaboradores e Integrantes, sem preju�zo de outras normas de conduta aplic�veis em �reas funcionais espec�ficas da TECNISA.
Artigo 2 - Objeto
O presente C�digo de Conduta estabelece os valores, princ�pios e as diretrizes que orientam as decis�es e o comportamento de todos os Colaboradores e Integrantes da TECNISA, indicando as regras fundamentais de conduta, organiza��o e disciplina do trabalho, que devem ser respeitadas por todos os envolvidos com a TECNISA no exerc�cio das suas fun��es.
Artigo 3 - �mbito de aplica��o
1. S�o Colaboradores da TECNISA, para o efeito do presente C�digo:
os membros dos �rg�os de administra��o;
os trabalhadores / funcion�rios; e
os estagi�rios contratados.
2. S�o Integrantes da TECNISA, para o efeito do presente C�digo:
fornecedores; e
3. Os Colaboradores e demais Integrantes que infringirem o presente C�digo de Conduta estar�o sujeitos �s penalidades disciplinares previstas, sendo-lhe dados amplos direito de defesa.
Artigo 4 - Disposi��es legais e regulamentares
1. O presente C�digo de Conduta visa complementar as disposi��es legais e regulamentares em vigor, assim como o C�digo de �tica Corporativo TECNISA e os referentes � forma��o acad�mica dos Colaboradores e Integrantes.
2. A sujei��o, pelos Colaboradores e Integrantes da TECNISA, ao presente Regulamento, n�o os exonera do dever de conhecimento e respeito das disposi��es legais e regulamentares a eles aplic�veis, devendo os Colaboradores e Integrantes da TECNISA cumprir as leis e regulamentos dos sistemas legais em que operam e ainda as pol�ticas aplic�veis da TECNISA.
3. Independentemente das san��es previstas na lei, todos os Colaboradores e Integrantes da TECNISA culpados por infra��o ser�o submetidos a medidas disciplinares por consequ�ncia do n�o cumprimento dos seus deveres profissionais, nos termos do Cap�tulo 2 do presente C�digo.
Se��o II - Princ�pios e Deveres Gerais de Conduta
Artigo 5 - Princ�pios gerais de conduta
1. No desempenho das respectivas atividades e nas rela��es com clientes, fornecedores, prestadores de servi�os, entidades reguladoras, entidades externas em geral, concorrentes ou funcion�rios destes, os Colaboradores da TECNISA em particular, bem como os demais Integrantes, devem se pautar pelos valores da Companhia, listados a seguir, al�m de assegurar n�veis m�ximos de profissionalismo, seriedade, compet�ncia, lealdade e dilig�ncia.
"Conduzimos nossos neg�cios de forma transparente e �ntegra. Pautamos nossas a��es pelos mais altos padr�es profissionais. Cumprimos o que prometemos. N�o garantimos que n�o vamos cometer erros, mas garantimos que sempre vamos corrigi-los e aprender com eles."
"Pensamos e agimos como donos do neg�cio, garimpando todas as oportunidades que aparecem no mercado. Somos comprometidos, persistentes, proativos e assumimos riscos de forma respons�vel. Agimos com cordialidade e respeito; temos senso de urg�ncia e pontualidade. Lideramos com exemplos."
"Somos obstinados pela busca de resultados, pois s�o eles que garantem o retorno sobre nossos investimentos, a satisfa��o dos acionistas e a remunera��o dos Colaboradores. Por meio deles, viabilizamos o crescimento, o sucesso e a perenidade do nosso neg�cio."
"Recompensamos e proporcionamos oportunidades para que as pessoas cres�am na raz�o direta de seus resultados, avaliados de forma clara, objetiva e completa."
"Recrutamos, retemos e desenvolvemos os melhores profissionais, que tenham entusiasmo, pr�-atividade e trabalhem duro. Trabalhamos em equipe num ambiente aberto a questionamentos e sugest�es, com a autoestima elevada para desenvolver todo o nosso potencial criativo."
• Excel�ncia e Qualidade
"Mantemos nossa obstina��o pelas coisas bem feitas e pela busca dos mais altos padr�es de qualidade. Desenvolvemos e implantamos padr�es de excel�ncia em tudo o que fazemos. Isso est� em nosso DNA. Trabalhamos duro para entregar produtos e servi�os de alta qualidade e dentro dos prazos acordados."
2. No trato com fornecedores, parceiros, clientes e funcion�rios destes, os Colaboradores e Integrantes devem ainda comportar-se de forma correta, cort�s, acess�vel, dispon�vel e conscienciosa.
3. Os Colaboradores e Integrantes devem executar ou promover todas as medidas ao seu alcance para a defesa dos interesses da TECNISA e dos seus clientes.
Artigo 6 - Princ�pio da igualdade de tratamento
1. Os Colaboradores e Integrantes devem assegurar igualdade de tratamento a todos os fornecedores, parceiros e clientes da TECNISA.
2. De modo a garantir o princ�pio de igualdade, todos os Colaboradores e Integrantes est�o expressamente proibidos de manter rela��o comercial, como representante da TECNISA ou controladas, com fornecedores, parceiros ou clientes em que ele pr�prio ou familiar tenha interesse ou participa��o direta ou indireta, sem autoriza��o do superior hier�rquico, em n�vel de Diretoria ou seu equivalente.
3. Os Colaboradores que detenham ou adquiram direta ou indiretamente uma participa��o num parceiro de neg�cios da TECNISA ou numa empresa da qual a TECNISA detenha a��es dever� comunicar este fato ao superior hier�rquico, em n�vel de Diretoria ou seu equivalente, caso possua uma rela��o comercial com o parceiro de neg�cio ou a empresa no desempenho de suas responsabilidades oficiais ou caso detenha uma posi��o nessa mesma empresa.
4. No caso das participa��es em empresas cotadas em bolsa, esta regra aplica-se apenas se a participa��o for superior a 5% do capital total.
5. Uma vez comunicada uma participa��o numa empresa terceira, a TECNISA poder� tomar as medidas adequadas para eliminar quaisquer conflitos de interesses.
Artigo 7 - Dever de lealdade
1. Para os Colaboradores da TECNISA, o dever de lealdade implica n�o s� o adequado desempenho das tarefas que lhes s�o atribu�das pelos seus superiores, o cumprimento das instru��es destes �ltimos e o respeito pelos canais hier�rquicos apropriados, mas tamb�m a transpar�ncia e abertura no trato pessoal com superiores e colegas.
2. Os Colaboradores e Integrantes da TECNISA devem manter outros colegas intervenientes interados no mesmo assunto e dos trabalhos em curso, bem como permitir-lhes dar a respectiva contribui��o, n�o lhes sonegando informa��es que possam prejudicar a execu��o dos mesmos.
3. S�o contr�rios ao tipo de lealdade que se espera dos Colaboradores e Integrantes (i) a n�o revela��o a superiores e colegas de informa��es que possam afetar o andamento e resultado dos trabalhos, sobretudo com o intuito de obter vantagens pessoais, (ii) o fornecimento de informa��es falsas, inexatas ou exageradas, (iii) a recusa em colaborar com os colegas e (iv) a demonstra��o de uma atitude de obstru��o.
4. Espera-se que os Colaboradores e Integrantes que desempenhem fun��es de dire��o, coordena��o e chefia, sejam exemplares e instruam as suas equipes de uma forma clara e compreens�vel.
5. Todos os Colaboradores gestores t�m de merecer o respeito por meio do exemplo da sua conduta pessoal, desempenho, abertura de esp�rito e compet�ncias sociais, devendo destacar a import�ncia de uma conduta �tica e transparente, fazendo delas t�pico habitual das atividades di�rias e promovendo-as por meio de lideran�a pessoal e forma��o.
6. Os Colaboradores gestores dever�o conceder aos seus Colaboradores subalternos o m�ximo poss�vel de responsabilidades e margem de manobra, definindo com toda a clareza que devem garantir a conformidade, sempre e em todas as circunst�ncias, mantendo-se acess�veis caso os Colaboradores pretendam expressar as suas preocupa��es, colocar quest�es ou debater um problema profissional ou pessoal.
Artigo 8 - Dever de sigilo e colabora��o com entidades externas
1. � dever fundamental dos Colaboradores e Integrantes o cumprimento e respeito pelo segredo profissional e pelo sigilo banc�rio, ou seja, os Colaboradores e Integrantes devem guardar sigilo sobre todos os servi�os e neg�cios existentes com os clientes, bem como sobre fatos ou informa��es, relativos aos mesmos clientes, a TECNISA, a outros Colaboradores, parceiros ou a terceiros, cujo conhecimento lhes advenha do exerc�cio das suas fun��es.
2. Os Colaboradores devem prestar �s autoridades policiais, �s autoridades judiciais e �s autoridades de supervis�o da CVM, ou outras, toda a colabora��o necess�ria que for exig�vel, nos termos da lei.
Artigo 9 - Presta��o de Servi�os a Terceiros
1. Os Colaboradores n�o podem, em princ�pio, exercer atividade remunerada paralela ou concorrente � exercida na TECNISA ou controladas. Poder�o ser admitidos e tratados como exce��o os casos em que:
a natureza do trabalho seja distinta daquela exercida nas empresas do Grupo TECNISA;
a atividade n�o seja exercida durante o per�odo de trabalho e n�o afete o desempenho do Colaborador nas empresas do Grupo TECNISA, e tampouco utilize infraestrutura e/ou informa��es desta ou de seus participantes.
2. Em qualquer caso, h� necessidade de autoriza��o espec�fica da Diretoria da �rea.
3. O exerc�cio de atividade n�o remunerada, tal como a participa��o em entidades filantr�picas, deve ser informado ao superior hier�rquico do Colaborador.
Artigo 10 - Deveres de conduta interna
S�o deveres fundamentais de conduta interna, para Colaboradores e Integrantes:
Contribuir para o bom-nome, harmonia e respeito pela imagem da empresa;
Zelar pelo patrim�nio material da TECNISA, preservando os materiais, instrumentos de trabalho, a seguran�a das instala��es, m�veis, equipamentos e softwares disponibilizados para uso; os recursos de inform�tica (desktop, notebooks, impressoras, etc.) que contenham informa��es da TECNISA, de clientes, parceiros e fornecedores, sendo que estes dever�o ser utilizados de forma restrita com base nas normas de Seguran�a estabelecidas, pelo Escrit�rio de Seguran�a Corporativa;
Utilizar recursos, de hardware e software, disponibilizados pelo departamento de Inform�tica, para atender exclusivamente a realiza��o do trabalho para a TECNISA, de acordo com as normas internas;
Observar as normas internas e as pr�ticas administrativas em vigor na TECNISA;
O cumprimento das ordens dadas pela hierarquia ou as instru��es da Administra��o, cujo conhecimento advenha por qualquer forma;
Encerrar imediatamente qualquer conduta il�cita praticada por Colaboradores diretamente ou indiretamente sujeitos � sua fiscaliza��o ou dire��o e no exerc�cio das suas fun��es;
Comunicar de imediato � sua chefia hier�rquica ou ao Comit� de �tica e Seguran�a da TECNISA qualquer conduta que viole, ou seja, suscet�vel de violar o disposto no presente C�digo de Conduta ou nas leis. Esta comunica��o ser� mantida em sigilo de autoria;
Conservar e manter em perfeita organiza��o todos os elementos e documentos relacionados com a atividade profissional;
Aplicar prontamente todas as recomenda��es geradas por normas internas ou publicadas como Manuais de procedimentos espec�ficos da TECNISA, com aten��o especial as relativas � seguran�a da informa��o, mantendo sempre a pol�tica de tela limpa ao se afastar do seu posto de trabalho e mesa limpa ao final do seu expediente;
Garantir, no exerc�cio da sua atividade, a minimiza��o dos riscos da atividade da TECNISA;
Respeitar e aplicar fielmente as metodologias e normas repassadas pela TECNISA;
Promover a coopera��o e o respeito m�tuo entre colegas;
N�o utilizar, indevidamente, bens da TECNISA em proveito pr�prio;
N�o aceitar nenhuma procura��o ou mandato pessoal, salvo nos casos expressamente autorizados pela Administra��o;
Abster-se de conceder a qualquer �rg�o de comunica��o, informa��es, entrevistas ou opini�es relativas � atividade da TECNISA, por iniciativa pr�pria ou a pedido dos meios de comunica��o, sem que para isso tenham obtido autoriza��o pr�via da Administra��o, da Assessoria de Imprensa e do Escrit�rio de Seguran�a Corporativa acumulativamente;
Tratar os clientes de uma forma educada, prest�vel, cordial e no cumprimento de todos os C�digos, Manuais e Procedimentos da empresa referentes a regras, comerciais, �ticas e morais; e
Utilizar com restri��o e razoabilidade os equipamentos e meios de comunica��o da TECNISA (telefone, e-mail, internet e outros) para comunicados e contatos pessoais, n�o podendo a internet ser utilizada para transmiss�o ou recep��o de informa��es ofensivas, agressivas, pornogr�ficas, sobre posicionamentos pol�ticos, religiosos ou outros.
Artigo 11 - Outros deveres de conduta
1. Os Colaboradores n�o est�o autorizados a utilizar suas fun��es para incitar, exigir, aceitar, obter ou receber promessas de benef�cios.
1.1 A previs�o acima n�o se aplica � aceita��o de presentes ocasionais de valor puramente simb�lico nem de refei��es ou eventos de entretenimento de valor razo�vel, em coer�ncia com os usos e costumes locais e as pol�ticas da TECNISA. Quaisquer outros presentes, refei��es ou eventos de entretenimento t�m de ser recusados.
2. No �mbito privado, os Colaboradores dever�o abster-se de utilizar a sua posi��o na hierarquia ou na estrutura da TECNISA para obter qualquer vantagem, para si pr�prio, para a sua fam�lia ou para quaisquer terceiros.
3. No intuito de salvaguardar os direitos dos Colaboradores, estes devem avisar o departamento de Recursos Humanos sempre que ocorra alguma altera��o relativa ao seu estado civil, encargos familiares ou mudan�a de resid�ncia, fornecendo, sempre que solicitado, c�pia leg�vel dos seus documentos.
4. Toda a informa��o prestada pelos Colaboradores a TECNISA dever� ser rigorosa e verdadeira. Todas ser�o tratadas com confidencialidade.
Artigo 12 - Negocia��o de Valores Mobili�rios
1. Fica vedado aos Colaboradores e Integrantes negociar t�tulos e valores mobili�rios emitidos pela TECNISA e suas controladas, incluindo eventuais recibos de dep�sitos (ADRs) (em conjunto, "Valores Mobili�rios"), sempre que estejam cientes da exist�ncia de informa��o privilegiada, ato ou fato relevante n�o divulgado publicamente que possa provocar efeito nos pre�os dos Valores Mobili�rios da Companhia.
1.1. Informa��es privilegiadas s�o quaisquer informa��es espec�ficas sobre a TECNISA ou outro emissor de instrumentos financeiros cujos pre�os dependam direta ou indiretamente dos t�tulos da TECNISA (insider securities), que n�o sejam do conhecimento geral e que, caso se tornassem p�blicas, produziriam provavelmente um efeito significativo sobre o pre�o da insider security.
1.2. As informa��es privilegiadas podem ser obtidas no �mbito das fun��es e responsabilidades desempenhadas pelo Colaborador ou inadvertidamente, e incluem, mas n�o se limitando a, informa��es n�o p�blicas sobre, por exemplo:
resultados financeiros;
planos ou or�amentos financeiros;
altera��es de dividendos;
fus�es ou aquisi��es de import�ncia;
aliena��es;
adjudica��es de contratos ou planos estrat�gicos de particular import�ncia;
grandes desenvolvimentos em casos de contencioso;
altera��es de grande escala ao n�vel de gest�o, joint ventures e grandes contratos de neg�cios; ou
rela��es de neg�cio.
2. Fica tamb�m vedada a negocia��o com Valores Mobili�rios no per�odo de 15 (quinze) dias anterior � divulga��o das informa��es trimestrais (ITRs) e das demonstra��es financeiras (DFPs) ou sempre que o Diretor de Rela��o com Investidores determinar per�odos de impedimento � negocia��o.
3. Est�o sujeitos �s regras de negocia��o com Valores Mobili�rios previstas neste C�digo de Conduta todos os Colaboradores e Integrantes, e as pessoas a eles ligadas, entendidas estas como o c�njuge ou companheiro(a) do Colaborador e os dependentes inclu�dos nas respectivas declara��es de imposto de renda, bem como as pessoas jur�dicas sobre as quais o Colaborador e/ou as pessoas a ele ligadas exer�am poder de influ�ncia.
4. Tamb�m ser� considerado como pessoa ligada o fundo de investimento em que o Colaborador, ou pessoas a ele ligadas, tenha poder de influir nas decis�es de investimento tomadas pelo administrador ou pelo gestor do fundo.
5. Os Colaboradores e Integrantes que possuam informa��es privilegiadas n�o podem recomendar a terceiros a aquisi��o ou a aliena��o de t�tulos, com base nas informa��es privilegiadas, nem de outro modo induzir terceiros a faz�-lo.
Artigo 13 - Inj�rias, Difama��o e Discrimina��o
1. � proibida a todos os Colaboradores e Integrantes a pr�tica de qualquer forma de difama��o.
2. Entende-se por difama��o quem, dirigindo-se a terceiro, imputar a outra pessoa, mesmo sob a forma de suspeita, um fato, ou formular sobre ela um ju�zo, ofensivo da sua honra ou considera��o, ou reproduzir tal imputa��o ou ju�zo.
3. � proibido a todos os Colaboradores praticarem qualquer tipo de inj�ria a um terceiro, imputando-lhe fatos, mesmo sob a forma de suspeita, ou dirigindo-lhe palavras, ofensivas da sua honra ou considera��o.
4. � vedado submeter outros Colaboradores a intimida��es, ass�dio sexual, moral, intelectual ou constrangimento de qualquer natureza.
5. Todos os Colaboradores e Integrantes dever�o respeitar a dignidade pessoal, a privacidade e os direitos individuais de cada um, sem qualquer diferencia��o de cunho �tnico, cultural, religioso, et�rio, de capacidade, racista, de identidade sexual e de vis�o do mundo, n�o sendo tolerada qualquer discrimina��o contra qualquer pessoa com base nestas caracter�sticas nem qualquer ass�dio ou comportamento ofensivo, de car�ter sexual ou pessoal.
6. A viola��o de qualquer um dos deveres decorrentes do presente artigo, aplicados tanto internamente como na rela��o com parceiros externos, constitui falta disciplinar grav�ssima.
Artigo 14 - Lavagem de Dinheiro
1. Todos os Colaboradores e Integrantes da TECNISA dever�o empreender seus maiores esfor�os para evitar a lavagem de dinheiro. Que � o processo de disfar�ar a natureza e a origem de dinheiro associado a uma atividade criminosa, integrando o "dinheiro sujo" no fluxo comercial, de modo a que pare�a leg�timo ou a que n�o seja poss�vel identificar a sua verdadeira origem.
2. Todos os Colaboradores e Integrantes da TECNISA t�m de estar atentos e comunicar comportamentos suspeitos da parte de clientes, consultores e parceiros de neg�cios, tendo de cumprir todos os requisitos de contabilidade, manuten��o de registros e relato financeiro aplic�veis aos ativos l�quidos e aos pagamentos associados a outras transa��es e contratos.
Artigo 15 - Concorr�ncia Desleal e Lei Antitruste
1. Todos os Colaboradores e Integrante dever�o cumprir as regras de concorr�ncia leal, permitindo a livre evolu��o dos mercados, com os correspondentes benef�cios sociais.
2. � vedado aos Colaboradores quaisquer atos vedados pela lei antitruste, incluindo mas n�o se limitando a estabelecer acordos com concorrentes no sentido de n�o competir, restringir neg�cios com fornecedores, apresentar ofertas fict�cias no �mbito de propostas ou repartir clientes, mercados, territ�rios ou programas de empreendimentos.
3. Os Colaboradores e Integrantes n�o poder�o obter informa��es confidenciais da concorr�ncia utilizando meios de espionagem industrial, suborno, furto ou intercepta��o de informa��o por via eletr�nica, nem comunicar informa��es conscientemente falsas sobre um concorrente ou os seus produtos e servi�os.
Artigo 16 - Trabalho Infantil
1. A TECNISA n�o utiliza trabalho infantil, devendo os Colaboradores se certificarem de que os Integrantes seguem o mesmo princ�pio.
Se��o III - Informa��es
Artigo 17 - Informa��es a clientes e/ou representantes destes
1. Os Colaboradores e Integrantes devem informar os clientes de acordo com o previsto na lei ou quando tal tenha sido unilateralmente ou contratualmente estabelecido pela TECNISA.
2. Qualquer informa��o prestada dever� ser rigorosa, completa, verdadeira, atual, clara, objetiva, l�cita e devidamente autorizada.
3. A extens�o e a profundidade da informa��o devem ter a necess�ria conformidade e classifica��o de seguran�a e ser adequada face ao grau de conhecimento, de experi�ncia e de expectativas do cliente e/ou seus representantes.
Artigo 18 - Informa��es dos clientes
1. Os Colaboradores e Integrantes da TECNISA n�o podem revelar ou utilizar informa��es sobre fatos ou elementos referentes � vida da empresa ou �s rela��es desta com os seus clientes cujo conhecimento lhes advenha exclusivamente do exerc�cio das suas fun��es ou da presta��o dos seus servi�os.
2. O dever supra referido no item 1 n�o cessa com o t�rmino de fun��es ou servi�os.
3. Os fatos referidos no item 1 s� podem ser revelados:
A TECNISA; ou
Quando a lei o obrigue.
4. O envio de qualquer documenta��o ou correspond�ncia a clientes dever� ser realizado com prud�ncia e rigor na identifica��o do destinat�rio.
5. Os Colaboradores e Integrantes que trabalhem com dados pessoais devem respeitar os princ�pios legais aplic�veis, devendo, em especial, abster-se de tratar dados pessoais para fins n�o autorizados pela finalidade da recolha ou de transmiti-los a pessoas n�o autorizadas.
Se��o VI - Atendimento
Artigo 19 - Atendimento direto a clientes e/ou Colaboradores de clientes, fornecedores e parceiros.
1. O Colaborador, ao atender, diretamente um cliente e/ou funcion�rios de clientes, fornecedores e parceiros deve olhar as pessoas diretamente, mostrar-se atento, am�vel e acolhedor, bem como trat�-las pelos t�tulos que utilizem, se o Colaborador os conhecer, e subsidiariamente utilizar o tratamento de "Senhor" ou "Senhora", consoante o sexo do interlocutor, confirmar se est� a ouvindo e verificar se compreende bem o cliente e/ou funcion�rios de clientes, fornecedores e parceiros.
2. Os Colaboradores e Integrantes n�o podem utilizar documentos de identifica��o pessoal que n�o tenham sido emitidos pela TECNISA.
3. Sugerir aos clientes da TECNISA sempre que poss�vel, as melhores solu��es e apontar alternativas pertinentes aos produtos e servi�os da TECNISA como primeira alternativa;
4. Os Colaboradores n�o podem praticar qualquer tipo de discrimina��o, em especial, com base na ra�a, sexo, idade, incapacidade f�sica, prefer�ncia sexual, opini�es pol�ticas, ideias filos�ficas ou convic��es religiosas.
5. Os Colaboradores devem demonstrar sensibilidade e respeito m�tuo e abster-se de qualquer comportamento tido como ofensivo por outra pessoa.
6. No caso de atendimento telef�nico, al�m das determina��es aplic�veis elencadas acima, o Colaborador dever� demonstrar sempre cortesia, compreens�o e disponibilidade, identificando-se prontamente como Colaborador da TECNISA.
Artigo 20 - Recep��o de uma reclama��o
1. Qualquer Colaborador ou Integrante que receber uma reclama��o oral, telef�nica ou pessoal, deve seguir os seguintes procedimentos �ticos:
Ouvir sem interromper;
N�o se desculpar ou culpar outros elementos da empresa;
Resumir o que ouviu e transmitir a sua vontade de ajudar;
Apresentar alternativas e solu��es;
Olhar para as pessoas diretamente e mostrar-se atento, am�vel e acolhedor;
Tratar as pessoas pelos seus nomes;
N�o responder a linguagem de conflito;
Manter o timbre de voz est�vel e equilibrado em qualquer circunst�ncia.
2. Caso o Colaborador n�o consiga resolver a situa��o, deve report�-la de imediato ao superior hier�rquico que dever� tomar as medidas necess�rias.
3. No caso da recep��o de uma reclama��o escrita, seja qual for a sua proveni�ncia, deve � mesma ser remetida de imediato para o Departamento Respons�vel pela reclama��o do Cliente, que a tratar� de acordo com os Procedimentos em vigor na empresa.
Se��o V - Apresenta��o
Artigo 21 - Vestu�rio
1. Todos os Colaboradores e Integrantes devem adotar, no exerc�cio das suas fun��es uma imagem, comportamento e atitudes que n�o seja sob nenhuma forma prejudicial � imagem da TECNISA.
2. Os Colaboradores e Integrantes obrigam-se a apresentarem-se com elevado aprumo e a cuidar da sua apresenta��o e higiene pessoal.
3. O vestu�rio a se utilizar deve ser discreto e formal, adaptado � imagem da empresa.
4. Os Colaboradores e Integrantes que desempenhem fun��es em contato direto com o p�blico dever�o ter um especial cuidado.
5. Os Colaboradores e Integrantes que n�o desempenhem fun��es em contato direto com o p�blico poder�o, �s sextas-feiras, utilizar um vestu�rio tipo "business casual", desde que n�o tenham nesse dia qualquer reuni�o previamente agendada com clientes ou outras entidades externas.
Artigo 22 - San��es Disciplinares
1. Quando a TECNISA tiver conhecimento de procedimentos, por parte dos Colaboradores e Integrantes que representem viola��o �s Normas Internas e deste C�digo, o assunto ser� encaminhado � Comiss�o de �tica e Seguran�a da TECNISA que analisar� o caso e tomar� as medidas disciplinares cab�veis.
2. O Colaborador ou Integrante ser� notificado formalmente pela TECNISA para apresentar defesa, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos imputados.
3. Os procedimentos adotados em casos de viola��o deste C�digo ser�o conduzidos pela Comiss�o de �tica e Seguran�a, a quem cabe tamb�m a recomenda��o final das respectivas san��es para aprova��o da Diretoria.
4. As penalidades aplic�veis aos Colaboradores resumem-se em advert�ncia, suspens�o tempor�ria, afastamento definitivo e responsabiliza��o civil ou penal, se for o caso, conforme segue:
• Falta: Ser� considerada falta � viola��o de qualquer artigo deste c�digo que a crit�rio da Comiss�o de �tica e Seguran�a da TECNISA, embora tenha ocorrido, n�o trouxe maiores preju�zos financeiros ou � imagem da empresa.
Penalidade: Advert�ncia formal ou suspens�o tempor�ria a crit�rio da comiss�o e com autoriza��o da Diretoria.
• Falta Grave: Ser� considerada falta grave a viola��o de qualquer artigo deste c�digo que a crit�rio da Comiss�o de �tica e Seguran�a da TECNISA, que trouxer pequenos preju�zos financeiros ou � imagem da empresa ou se houver reincid�ncia de alguma falta cometida anteriormente.
Penalidade: suspens�o tempor�ria com autoriza��o da Diretoria.
• Falta Grav�ssima: Ser� considerada falta grav�ssima a viola��o de qualquer artigo deste c�digo que a crit�rio da Comiss�o de �tica e Seguran�a da TECNISA, trouxer grandes preju�zos financeiros ou � imagem da empresa ou se houver reincid�ncia de alguma falta grave cometida anteriormente.
Penalidade: afastamento definitivo com autoriza��o da Diretoria.
Para efeito dos Integrantes (terceiros, fornecedores e parceiros) a TECNISA far� as mesmas sugest�es de penalidade aos representantes da Pessoa Jur�dica da organiza��o aonde participar o Integrante. Caso as imputa��es n�o sejam aceitas, a TECNISA reserva-se o direito de excluir o Integrante do seu quadro e das suas atividades na organiza��o.
Artigo 23 - Entrada em vigor
1. O presente C�digo de Conduta vigorar� por tempo indeterminado, competindo a TECNISA a sua revis�o sempre que o entender, e dentro dos limites exig�veis.
2. O presente C�digo de Conduta entra em vigor em 23 de Abril de 2012.
Comiss�o de �tica e Seguran�a
A Comiss�o de �tica e Seguran�a dever� ser comunicado para an�lise e delibera��o das ocorr�ncias ou de qualquer fato que possa caracterizar a viola��o das diretrizes deste C�digo, por funcion�rios, fornecedores, prestadores de servi�os, clientes ou outros sujeitos pass�veis de relacionamento com a TECNISA. Toda comunica��o dever� ser encaminhada por e-mail para eticaesegura@tecnisa.com.br.
�ltima Atualiza��o: 17 de abril de 2014