Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10975024/artigo-3-da-lei-n-6530-de-12-de-maio-de-1978
Timestamp: 2019-06-19 08:58:07+00:00
Document Index: 104077116

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 149', 'artigo 1', 'artigo 149', 'artigo 78', 'artigo 3', 'artigo 78', 'Artigo 3']

Art. 3 da Lei 6530/78
Pg. 395. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 17/06/2019
da Lei 6.530/78, que regula a profissão do corretor de imóveis, dentre as atribuições desse profissional, está a emissão... que as despesas da perícia sejam custeadas pelos requerentes. 3. De acordo com previsão normativa, mais especificamente o art. 3º... da prestação do serviço, a importância da causa e o tempo exig...
Pg. 217. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 13/06/2019
e locação de imóveis, podendo, ainda, opinar quanto à comercialização imobiliária, conforme o art. 3º da Lei 6.530, de 12... de maio de 1978. Nesse sentido, o instrumento particular de intermediação do contrato de promessa de compra e venda...
Pg. 13. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/06/2019
a redação do artigo 3º da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, conforme sugestão contida nessa propositura. 9 - Moção nº 28... do Estado de São Paulo - FUNAC, disciplinado pelo Decreto-Lei nº 240, de 12 de maio de 1970, em condições subsidiadas...Pg. 13. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/06...
Pg. 12. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/06/2019
propositura que altere a redação do artigo 3º da Lei nº 6.530 , de 12 de maio de 1978, conforme sugestão contida nessa... que decorra do exercício da atividade parlamentar. 3 - Projeto de lei nº 751, de 2019, de autoria do deputado Altair Moraes... e militares, ativos, inativos e reformados, e de pensionistas da admin...
Inteiro Teor. Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV 21297006820188260000 SP 2129700-68.2018.8.26.0000
sobre valores nos negócios imobiliários (art. 3º, caput, da Lei 6.530/78). O acórdão ignorou a alegação de exclusividade quanto à..., arquitetos ou agrônomos. Corretor de imóveis. Possibilidade. Art. 3º da Lei 6.530/78 (STJ-1º T., REsp 779.196, min. Teori... necessário à realização da perícia. Por sua vez, os artigos ...
Pg. 6. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/06/2019
que se digne, através dos órgãos competentes, a apresentar propositura que altere a redação do artigo 3º da Lei nº 6.530..., de 12 de maio de 1978, conforme sugestão contida nessa propositura. 9 - Moção nº 28, de 2019, de autoria da deputada... da administração direta e autárquica. 3 - Projeto de lei nº 746, de 2019, ...
Pg. 11. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/06/2019
a redação do artigo 3º da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978. Nos termos regimentais, a proposição esteve em pauta... revogar o inciso III do artigo 149, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, que dispõe sobre a instituição... da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, não perderam de vista a prot...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70078333713 RS
6.530/78, a qual, em seu art. 3º, dispõe que “ compete ao Corretor de Imóveis exercer a intermediação na compra, venda... no inciso II do artigo 1.030 do CPC. Pois bem. Como se sabe, a profissão de corretor de imóveis está regulada pela Lei nº... o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, especialmente a sua disciplin...
Pg. 20. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/06/2019
3º da Lei nº 6.530 , de 12 de maio de 1978, conforme sugestão contida nessa propositura. - Deputado Rafael Silva... Leci Brandão - Revoga o inciso III do artigo 149 , da Lei Complementar nº 180 , de 1978, que dispõe sobre a instituição.../2017 - Deputado Edson Giriboni - Altera a redação do artigo 78 , da Lei nº 10.26...
Pg. 16. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/06/2019
que altere a redação do artigo 3º da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, conforme sugestão contida nessa propositura... e Redação. 6 - Projeto de lei Complementar 6/2017 - Deputado Edson Giriboni - Altera a redação do artigo 78, da Lei nº... - Projeto de lei 502/2019 - Deputado Agente Federal Danilo Balas - Altera o ...
Artigo 3 da Lei nº 6.530 de 12 de Maio de 1978
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10975024/artigo-3-da-lei-n-6530-de-12-de-maio-de-1978