Source: http://janduis.rn.gov.br/legislacao/?idStatusLegislacao=1&idCategoriaLegislacao=12&ano=2019&pag=1
Timestamp: 2020-04-04 05:47:37+00:00
Document Index: 34857579

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1']

Vigente 560
Portaria GS 533/2019
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 520/2019, incluindo cargos para contratação excepcional e temporária de servidores em decorrência de vacância e ou falecimento, fixa as remunerações e dá outras providências.
Portaria GS 90/2019
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor SEVERINO VIEIRA FILHO, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 807, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 23 de setembro a 22 de outubro de 2019, período aquisitivo 2018/2019.
Portaria GS 89/2019
Artigo 1º.- Conceder férias a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA ocupante do cargo público em comissão de Coordenadora de Programas Especiais, matrícula nº 755, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Cadastro Único, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 18 de setembro a 17 de outubro de 2019, período aquisitivo 02 de janeiro de 2017 a 02 de janeiro 2018.
Portaria GS 88/2019
Artigo 1º.Conceder férias a servidora ANTONIA SUÊRDA MATIAS LOPES ocupante do cargo público de Visitadora Social – Programa Criança Feliz, matrícula nº 847, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Programa Criança Feliz, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, período aquisitivo 10 de maio de 2018 a 10 de maio 2019.
Portaria GS 87/2019
Artigo 1º.Conceder férias a servidora SUZANA SIMÃO DE ARAÚJO ocupante do cargo público de Visitadora Social – Programa Criança Feliz, matrícula nº 847, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Programa Criança Feliz, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, período aquisitivo 10 de maio de 2018 a 10 de maio 2019.
Portaria GS 85/2019
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor MARCOS ANTONIO BRILHANTE DE MORAIS, ocupante do cargo público de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula nº 812, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, período aquisitivo 2018/2019.
Portaria GS 84/2019
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor HIGOR GODEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo público de AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, matrícula nº 396, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – cedido a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, período aquisitivo 2018/2019.
Portaria GS 83/2019
Artigo 1º. Conceder férias ao servidor LUIZ ALVES RODRIGUES, ocupante do cargo público de MOTORISTA, matrícula nº 651, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Saúde Saneamento Básica – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 de setembro de 2019, referente ao período aquisitivo 30 de setembro de 2017 a 30 de setembro de 2018.
Portaria GS 82/2019
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor IRONOMARQUE BATISTA DE MORAIS MAIA, ocupante do cargo público de ODONTOLOGO - PSF, matrícula nº 387, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 19 de agosto a 17 de setembro de 2019, período aquisitivo de 2017/2018.
Portaria GS 81/2019
Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA IRENE AFONSO DOS SANTOS, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matrícula nº 808, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 20 de agosto a 18 de setembro de 2019, período aquisitivo 2018/2019.
Portaria GS 80/2019
Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA MARINÉLIA KAROLIN DE OLIVEIRA MARINHO ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 466, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 19 de agosto a 14 de setembro de 2019, referente ao período aquisitivo de 17 de julho 2017 a 17 de julho 2018.
Portaria GS 78/2019
Artigo 1º. Conceder férias ao servidor FRANCISCO LUCAS DIAS NUNES ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS matrícula nº 648, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Prof. Leonel Cicero, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 07 de agosto a 06 setembro de 2019, referente ao período aquisitivo de 25 de setembro 2017 a 25 de setembro 2018.
Portaria GS 77/2019
Portaria GS 76/2019
Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA MADALENA ALVES DE MEDEIROS ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 317, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 de agosto de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
Portaria GS 75/2019
Artigo 1º. Conceder férias a servidora DALVANETE DOS SANTOS ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVÇOS GERAIS, matrícula nº 179, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Sede da Secretaria, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 05 de agosto a 03 setembro de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
Portaria GS 74/2019
Artigo 1º. Conceder férias ao servidor JOSÉ MARIA GURGEL MAURICIO ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 330, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 de agosto de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
Portaria GS 73/2019
Artigo 1º. Conceder férias ao servidor ANTONIO EUGÊNIO GURGEL DE SALES ocupante do cargo público de MOTORISTA, matrícula nº 373, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 de agosto de 2019, referente ao período aquisitivo de 2017/2018.
Portaria GS 72/2019
Artigo 1º.Conceder férias a servidora JENNIFER NATASHA ARAÚJO GURGEL, ocupante do cargo público em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E TURISMO, matrícula nº 773, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E TURISMO, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 29 de julho a 27 de agosto de 2019, período aquisitivo 02 de janeiro de 2017 a 02 de janeiro de 2018.
Portaria GS 71/2019
Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) de férias aos servidores lotados na SEMECD, FUNDEF 40% e dá outras providências.
Portaria GS 70/2019
Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) férias ao servidor ELVISNEY SOARES GURGEL e dá outras providências.
Portaria GS 69/2019
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCENILDO CARDOSO, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 505, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 11 de julho a 09 de agosto de 2019, período aquisitivo 2017/2018, devendo retornar em 10 de julho de 2019.