Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/DJRS/2019/02/13/Interior-1o-grau/51/
Timestamp: 2019-07-16 02:20:23+00:00
Document Index: 19790649

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 156', 'ARTIGO 156', 'ARTIGO 455', 'ARTIGO 397', 'ARTIGO 55', 'ARTIGO 27', 'ARTIGO 98', 'ARTIGO 55', 'ARTIGO 27', 'ARTIGO 55', 'ARTIGO 27', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 55', 'ARTIGO 27', 'ARTIGO 98', 'ARTIGO 55', 'ARTIGO 27', 'ARTIGO 98', 'ARTIGO 55', 'ARTIGO 27', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 6']

DJRS | Interior 1º Grau | 13/02/2019 | 51 | Pág 1
2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019
Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial Cível Adjunto
Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública
Vara de Execuções Criminais da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 5/2019
Andamento do Processo n. 0000901-22.2001.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.01.0000090-2 (CNJ 0000901-22.2001.8.21.0050) - MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO (PP. ADRIEL TOCHETTO 63537/RS E FLÁVIA TERESINHA KLEIN 28125/RS) X REONILDO KESTERKE (PP. DARLA APARECIDA DE MELLO 84678/RS) . INTIMAÇÃO DA RÉ DA DECISÃO DA FL.184: "VISTOS. 1.- TENDO EM VISTA O INFORMADO À FL. 181, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 156, INCISO I, DO CTN. CUSTAS PELA PARTE EXECUTADA. REGISTRE-SE. INTIME
Andamento do Processo n. 0021161-86.2002.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.02.0002116-2 (CNJ 0021161-86.2002.8.21.0050) - GILNEI CASTELLI (PP. FABIANO PAZZET DE AZEVEDO 57262/RS, LUIZ VALDEMAR ALBRECHT 8301/RS E PAULO EUGENIO DE ARAUJO E SILVA
Andamento do Processo n. 6765/RS - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 6765/RS) E MARISE CASTELLI (PP. FABIANO PAZZET DE AZEVEDO 57262/RS E PAULO EUGENIO DE ARAUJO E SILVA 6765/RS) X ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (PP. EDUARDO OSORIO MACHIAVELLI 23497/RS, GERMANA FONSECA CRESPO GARCIA GHISONI 29411B/SC, JOSÉ VOLNEI INÁCIO 5541/SC E LUIZ ARTHUR DUARTE NUNES 25302/SC). INTIMAÇÃO DAS PARTES, POR SEUS PROCURADORES, DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, QUANTO AO SALDO REMANESCENTE, NADA REQUERIDO O F
Andamento do Processo n. 0020211-09.2004.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.04.0002021-6 (CNJ 0020211-09.2004.8.21.0050) - MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO (PP. MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO 71621/RS) X REONILDO KESTERKE (PP. DARLA APARECIDA DE MELLO
Andamento do Processo n. 84678/RS - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 84678/RS). INTIMAÇÃO DA RÉ DA DECISÃO DA FL. 78: "VISTOS. 1.- TENDO EM VISTA O INFORMADO À FL. 181 DA EXECUÇÃO APENSA, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 156, INCISO I, DO CTN. CUSTAS PELA PARTE EXECUTADA. 2.- REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS, ARQUIVE-SE, COM BAIXA."
Andamento do Processo n. 0001721-60.2009.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.09.0000172-5 (CNJ 0001721-60.2009.8.21.0050) - JOÃO SOMESI DO PRADO (PP. EDUARDO BERGAMO MEZZALIRA 84006/RS E MAIRA SANDRI DO PRADO 82007/RS) X EOLO LUIZ TALGATTI (PP. EMERSON DIDONÉ CAVASSOLLA 86194/RS, HENRIQUE GAMA SILVA 85190/RS, OLIMPIO ZEFERINO OSTROWSKI 13674/RS E ROBERTO ROTTA 90263/RS). INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, POR SEUS PROCURADORES, DO ALVARÁ EXPEDIDO, BEM COMO PARA MANIFESTA-SE QUANTO AO OFICIO FL
Andamento do Processo n. 0002170-47.2011.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.11.0001016-7 (CNJ 0002170-47.2011.8.21.0050) - AÇÃO SOCIAL GETULIENSE NOSSA SENHORA DA SALETE (PP. MARCELO LOPES VIEIRA 65814/RS, SAIMON FORNIER BONATO 70323/RS E SIRLEY ABERO SOARES NOBLE 31496/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750/RS E SÉVIO TÚLIO DE BARCELOS 95803/RS). INTIMAÇÃO DO BANCO DO BRASIL DA DECISÃO: "1.- CIENTE DA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (FLS. 131/133),
Andamento do Processo n. 0005760-95.2012.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.12.0002069-5 (CNJ 0005760-95.2012.8.21.0050) - ALDO MIGUEL SECCHI (PP. PATRICIA RHEINHEIMER 75909/RS) X CLAUDINA ANA SECCHI (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO: "VISTOS. TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DE FL. 162, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 14/03/2019, ÀS 15H30MIN. CON
Andamento do Processo n. 0007025-35.2012.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.12.0002661-8 (CNJ 0007025-35.2012.8.21.0050) - DIRLEI BERNIERI, ERLEI ORESTE BERNIERI, ADEMIR JOSÉ BERNIERI, DORILDES GOETMS E NEUSA BERNIERI (PP. ADENIR LUÍS DOMINGUES
Andamento do Processo n. 80831/RS - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 80831/RS E EDUARDO MAROZO ORTIGARA 36475/RS) X MARIZA BRAGA, SUCESSÃO DE VALDECIR TREVISO E OUTROS (PP. GABRIELA BRAGA TREVISO 52055/RS) E PAULO ROBERTO BRAGA (PP. GABRIELA BRAGA TREVISO 52055/RS E RAFAEL BRIZOLA MARQUES 76787/RS) , LEUCIR MERLO E IVETE CASANOVA MERLO (PP. FERNANDA OLTRAMARI 32824/RS E VITOR UGO OLTRAMARI 5599/RS). INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, POR SEUS PROCURADORES, PARA QUE RECOLHAM OS VALORES DA CON
Andamento do Processo n. 0005244-41.2013.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.13.0002424-2 (CNJ 0005244-41.2013.8.21.0050) - PEDRO ALMIRANTE BORDIGNON ROCHA E MARA ELISA SACCARDO ROCHA (PP. MOACIR TADEU FARINON 11518/RS) X NILO ANTÔNIO FRANK E GLORIA MARIA FRANK (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). INTIMADOS: NILO ANTÔNIO FRANK (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS), GLÓRIA MARIA FRANK (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS), NERI JOSÉ ALVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), NEIDE MARIA ALVES (SEM REPRESE
Andamento do Processo n. 0000166-32.2014.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.14.0000058-2 (CNJ 0000166-32.2014.8.21.0050) - GENECI DOS SANTOS E TELMO ANTUNES DOS SANTOS (PP. GEFERSON ERNESTO PAVINATTO 80281/RS E JEISON WEBBER 79777/RS) X ADEMIR SOUZA MARTINS (PP. LUIS OMIZZOLO NETO 49646/RS). INTIMAÇÃO DAS PARTES, POR SEUS PROCURADORES, DA DESIGNAÇÃO DE DATA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO: "VISTOS. DIANTE MANIFESTAÇÃO DE FLS. 191-192,
Andamento do Processo n. 0002473-56.2014.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.14.0001266-1 (CNJ 0002473-56.2014.8.21.0050) - ALGEMIRO LOPES SOUZA (PP. DIEGO DE BONA 76762/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. RODRIGO MONTENEGRO VELHO 57911/RS). INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, POR SEUS PROCURADORES, DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS, DISPONIVEIS PARA RETIRAR EM CARTÓRIO. BEM COMO DA DECISÃO: ''VISTOS. EXPEÇA-SE ALVARÁ AUTOMATIZADO EM FAVOR DO PROCURADOR DO AUTOR (PROCURAÇÃO À FL. 139,
Andamento do Processo n. 0005124-61.2014.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.14.0002761-8 (CNJ 0005124-61.2014.8.21.0050) - MAKRO CENTRAL DE AVIAMENTOS LTDA (PP. CARLOS HENRIQUE DE ABREU 75072/RS E LUCIANA SCHEEREN SOARES 61495/RS) X MALHAS DWALKY LTDA (PP. ROSANE FATIMA CARBONERA CADORIN 26842/RS). INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, POR SEUS PROCURADORES, DO ALVARÁ EXPEDIDO. NADA REQUERIDO O FEITO SERA ARQUIVADO.
Andamento do Processo n. 0001992-25.2016.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.16.0001086-7 (CNJ 0001992-25.2016.8.21.0050) - ADAIR DOS SANTOS (PP. CÉSAR KLAIN 89727/RS) X OLIVO VEBBER E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , OMERO SIDINEI FERREIRA E JAQUELINE TERESA FERREIRA (PP. GEFERSON ERNESTO PAVINATTO 80281A/RS E JEISON WEBBER 79777/RS). 1 - INTIMAÇÃO DAS PARTES, POR SEUS PROCURADORES, DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. 2 - INTIMAÇÃO PARA PROVIDÊNCIA
Andamento do Processo n. 0002093-62.2016.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.16.0001147-2 (CNJ 0002093-62.2016.8.21.0050) - LAÍS ROBERTA DE LIMA (PP. SERGIO EDUARDO OLEKSINSKI 42263/RS) X LUCIANA ANTONIOLLI SANTIN (PP. ADENIR LUÍS DOMINGUES 80831/RS) E TRANSPORTES E REVENDA DE COMBUSTÍVEIS PAIOL GRANDE LTDA (PP. ANTONIO CELSO NOGUEIRA LEIRIA 16944/RS E RODRIGO DO NASCIMENTO PETRY 42626/RS) E LÉDIO ANTONIOLLI (PP. EDUARDO MAROZO ORTIGARA 36475/RS) E TRANSPORTES E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEI
Andamento do Processo n. 0003663-83.2016.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.16.0001854-0 (CNJ 0003663-83.2016.8.21.0050) - ALVARO MARIO BARANCELLI E MAURICIO BARANCELLI (PP. ENIO DA SILVA BARRETO 29239/RS E ERON PAULO BORGES 30682/RS) X OLGA CIOCCARI ANTONIOLLI (PP. JO O LEONIR CECILIO 46551/RS E MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO 71621/RS) E VANDERLEI ANTONIOLLI (PP. MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO 71621/RS). INTIMAÇÃO DAS PARTES, POR SEUS PROCURADORES, DA DESIGNAÇÃO DE DATA PARA AUDIÊNCI
Andamento do Processo n. 0004807-92.2016.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.16.0002397-7 (CNJ 0004807-92.2016.8.21.0050) - JOSE PLINIO BARUFFI (PP. EMILIO ANGELICO FOLLE 69294/RS, LUCAS HILTON PRESOTTO 88488/RS E PEDRO HEITOR BORGHETTI 28877/RS) X VALDOMIRO ZAMBAM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E WALDIR JOSÉ SCOLARI (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) . INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, POR SEUS PROCURADORES, DA DESIGNAÇÃO DE DATA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO ABAIXO TRAN
Andamento do Processo n. 0001997-13.2017.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.17.0000908-9 (CNJ 0001997-13.2017.8.21.0050) - JORGE LUIZ RIBEIRO (PP. JO O LEONIR CECILIO 46551/RS E MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO 71621/RS) X MUNICÍPIO DE SERTÃO (PP. ANGELINA BRANDALISE TESCHE 96390/RS E GILBERTO CAPOANI JUNIOR 74736/RS). INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO: "VISTOS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ
Andamento do Processo n. 0002834-68.2017.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.17.0001308-6 (CNJ 0002834-68.2017.8.21.0050) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS) X CLUBE CRUZEIRO DO SUL (PP. LUIZ CARLOS TEXEIRA BONES 34059/RS, MARCELO MAGRO 71859/RS E RODRIGO CESAR DE MOURA 74215/RS). INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, POR SEUS PROCURADORES, DO ALVARÁ EXPEDIDO. VISTA AO CREDOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A SATISFAÇÃO DO SEU CRÉDITO.
Andamento do Processo n. 0003648-80.2017.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.17.0001721-9 (CNJ 0003648-80.2017.8.21.0050) - RITA DE CACIA ANTONIOLLI (PP. CARINA NARDI MEZZOMO 79349/RS, CAROLINE NARDI MEZOMO 78787/RS E GERMANO ROBERTO NEUBARTH
Andamento do Processo n. 101498/RS - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 101498/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. RODRIGO MONTENEGRO VELHO 57911/RS). INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, DA DESIGNAÇÃO DE DATA PARA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO: "VISTOS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/03/2019, ÀS 14H50MIN, SENDO QUE CUMPRE AO ADVOGADO INFORMAR OU INTIMAR A TESTEMUNHA (ARTIGO 455 DO CPC/2015). INTIME-SE, PESSOAL
Andamento do Processo n. 0004257-29.2018.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/1.18.0001760-1 (CNJ 0004257-29.2018.8.21.0050) - R.M. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X I.M. (PP. FABIANO PALUDO 57373/RS E ILVANI PALUDO 14573/RS). INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, POR SEU PROCURADOR, DA DESIGNAÇÃO DE DATA PARA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO DESPACHO ABIXO TRANSCRITO: "VISTOS. 1. DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA AO AUTOR, CONSIDERANDO SER ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA.
Andamento do Processo n. 27/07/2006 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 27/07/2006 (FL. 22) E OS NOVOS FILHOS DO AUTOR NASCERAM EM 25/06/2009 (FL. 17) E 13/12/2017 (FL. 16), PORTANTO, NÃO SE TRATA DE FATO RECENTE. O NOTICIADO DESEMPREGO, DE OUTRA BANDA, OCORREU EM 16/01/2017 (FL. 12), PORTANTO, TAMBÉM NÃO SE TRATA DE FATO RECENTE. PORTANTO, POSTERGO O EXAME DO PEDIDO DE LIMINAR PARA A SENTENÇA. 3. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 19/02/2019, ÀS
Andamento do Processo n. 0000543-61.2018.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 7/2019 050/2.18.0000223-7 (CNJ 0000543-61.2018.8.21.0050) - J.P. X A.C. (PP. TIAGO SILVEIRA GUTERRES 72148/RS). INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, POR SEU PROCURADOR, DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO: "VISTOS. RITO SUMÁRIO (FL. 55). ANALISANDO A RESPOSTA À ACUSAÇÃO, ENTENDO QUE O CASO NÃO SE ENQUADRA EM NENHUMA DAS HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, D
Andamento do Processo n. 9000109-79.2019.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial Cível Adjunto 9000109-79.2019.8.21.0050(CNJ) - RICARDO ZANCANARO COM. DE BAZAR EIRELI ME (LAUREN HANEL LANG TABOLKA 69693/RS, LILIAN HANEL LANG 74282/RS) X ANDRE DIAS COLOMBO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 12/03/2019 18:10 VARA ADJUNTA DO JEC.
Andamento do Processo n. 9000831-50.2018.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial Cível Adjunto 9000831-50.2018.8.21.0050(CNJ) - JÉSSICA FOCHEZATTO (GREICE PRADELLA 90453/RS, GREICE PRADELLA 90453/RS), DAVID ANDERSON ZANONI (GREICE PRADELLA 90453/RS, GREICE PRADELLA
Andamento do Processo n. 90453/RS - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial Cível Adjunto 90453/RS), LEONIR ZANONI (GREICE PRADELLA 90453/RS, GREICE PRADELLA 90453/RS), SILVANA ZANONI (GREICE PRADELLA 90453/RS, GREICE PRADELLA 90453/RS) X OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A - AVIANCA (SOLANGE DIAS NEVES 34649/RS). INTIMAÇÃO DAS PARTES DO DESPACHO:"DECISÕES: O FEITO FOI EXTINTO. ARQUIVE-SE"
Andamento do Processo n. 9000447-87.2018.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial Cível Adjunto 9000447-87.2018.8.21.0050(CNJ) - AGROPECUARIA DAMIN LTDA (LAUREN HANEL LANG TABOLKA 69693/RS, LILIAN HANEL LANG 74282/RS) X FRANCIELE MENDES DE BORBA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAÇÃO DAS PARTES DA DECISÃO QUE HOMOLOGOU O ACORDO E DA DECISÃO QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.
Andamento do Processo n. 9000803-82.2018.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial Cível Adjunto 9000803-82.2018.8.21.0050(CNJ) - MARCOS BIGOLIN E CIA LTDA (LAUREN HANEL LANG TABOLKA 69693/RS, LILIAN HANEL LANG 74282/RS) X MARCOS ROGERIO SOARES PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DO DESPACHO:"INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA RETIFICAR SEU CÁLCULO, TENDO EM VISTA QUE É INCABIVEL A COBRANÇA DE JUROS COMPOSTOS". 9000995-15.2018.8.21.0050(CNJ) - RICARDO ZANCANARO COM. DE BAZAR EIRE
Andamento do Processo n. 9000527-85.2017.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial Cível Adjunto 9000527-85.2017.8.21.0050(CNJ) - OLIDES POLASSO LEVINSKI ME (LARISSA SALGADO KARPINSKI DE MATTOS 71929/RS, LUIZA SALGADO KARPINSKI 83254/RS) X ANDERSON JULIANO PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA DECISÃO:'' HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO. OFICIE-SE AO EMPREGADOR PARA EFETUAR OS DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO. BAIXE-SE.''
Andamento do Processo n. 9000006-72.2019.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 9000006-72.2019.8.21.0050(CNJ) - NILSA AIMI (LAUREN HANEL LANG TABOLKA 69693/RS, LILIAN HANEL LANG 74282/RS, LILIAN HANEL LANG 74282/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.INTIMAÇÃO DA PARTE PARA EMENDAR A INICIAL, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A CONTRADIÇÃO ENTRE O NOME DA PARTE AUTORA E DOS DOCUMENTOS JUNTADOS.APÓS,EM VISTA DO DETERMINADO NO ATO
Andamento do Processo n. 008/2019-CGJ - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 008/2019-CGJ, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO AO PROJETO ESPECIAL PISO DO MAGISTÉRIO INTERIOR NO PERÍODO DE 17/06 ATÉ 24/06/2019, OBSERVANDO O FLUXO OPERACIONAL DETERMINADO NO OFÍCIO-CIRCULAR 004/2019-CCJ
Andamento do Processo n. 9000045-69.2019.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 9000045-69.2019.8.21.0050(CNJ) - DOLORES MARIA SILVEIRA SILVA (LUCAS CARINI 101653/RS), REJANE PERRET SPIGIORIN (LUCAS CARINI 101653/RS), MARZELI SALETE MARINHO (LUCAS CARINI
Andamento do Processo n. 101653/RS - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 101653/RS), ROSA HELENA ASCHIDAMINI NÉRI (LUCAS CARINI 101653/RS). "...POSTERGO O EXAME DOPEDIDO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO, ESPECIALMENTE, OS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/1995 C/C ARTIGO 27 DA LEI 12.153/2009, O ENUNCIADO 38 DO FONAJEF EAS INOVAÇÕES PROCESSUAIS TRAZIDAS PELOS 5º E 6º DO ARTIGO 98 DO CPC, PELAS QUAIS PODE SER CONCEDIDA A GRATUIDADE JUDICIÁRIA EM AT
Andamento do Processo n. 9000063-90.2019.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 9000063-90.2019.8.21.0050(CNJ) - DAMIELLI DE OLIVEIRA (LAUREN HANEL LANG TABOLKA 69693/RS, LILIAN HANEL LANG 74282/RS) X MUNICÍPIO DE GETÚLIO VARGAS. "...POSTERGO O EXAME DOPEDIDO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO, ESPECIALMENTE, OS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/1995 C/C ARTIGO 27 DA LEI 12.153/2009, O ENUNCIADO 38 DO FONAJEF EAS INOVAÇÕES PROCESSUAIS TRAZIDAS PELOS 5º E 6
Andamento do Processo n. 9000041-32.2019.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 9000041-32.2019.8.21.0050(CNJ) - DANUSA CARLA DE CAL (LUCAS CARINI 101653/RS, LUCAS CARINI 101653/RS), FERNANDA BARUFFI (LUCAS CARINI 101653/RS, LUCAS CARINI 101653/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. "...POSTERGO O EXAME DOPEDIDO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO, ESPECIALMENTE, OS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/1995 C/C ARTIGO 27 DA LEI 12.153/2009, O ENUNCIADO 38 DO FONAJ
Andamento do Processo n. 9001105-14.2018.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 9001105-14.2018.8.21.0050(CNJ) - MARGARETE APARECIDA ANTUNES (LISIANE DE ANDRADES FRANK 81754/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MICHELE BEUX 64389/RS), MUNICÍPIO DE SERTÃO. A FIM DE ASSEGURAR UMA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO (ARTIGOS 4º E 139, INCISO II, DO CPC E ARTIGO 5º, INCISO LXXXIII, DA CF), EM VISTA DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO (ARTIGO 6º DO CPC), DEVERÃO AS PARTES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A
Andamento do Processo n. 9000201-91.2018.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 9000201-91.2018.8.21.0050(CNJ) - GELSON LUIZ DELLA VECHIA (LAURO ANTONIO AULER 98197/RS, LAURO ANTONIO AULER 98197/RS, RENATO LUÍS DELLA VECHIA 109363/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MICHELE BEUX 64389/RS). INTIMAÇÃO DAS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.
Andamento do Processo n. 9000036-10.2019.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 9000036-10.2019.8.21.0050(CNJ) - LORENI TERESINHA BRESSAN DE GOIS (LUCAS CARINI 101653/RS, LUCAS CARINI 101653/RS), ELIANA PAVINATO SCHMIDT (LUCAS CARINI 101653/RS, LUCAS CARINI
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 101653/RS), LUCIANE AMBROZINI (LUCAS CARINI 101653/RS, LUCAS CARINI 101653/RS), ANETE JULIA KORNOWSKI SBERSE (LUCAS CARINI 101653/RS, LUCAS CARINI 101653/RS), IONE BERNARDETE VANINI (LUCAS CARINI 101653/RS, LUCAS CARINI 101653/RS), RONALDO RONCALIO (LUCAS CARINI 101653/RS, LUCAS CARINI 101653/RS), ROSELI SALETE RODRIGUES DALA CORTE (LUCAS CARINI
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 101653/RS, LUCAS CARINI 101653/RS), LEONILDA GENI BETTO (LUCAS CARINI 101653/RS, LUCAS CARINI 101653/RS), AIRTON FELICIO BARANCELI (LUCAS CARINI 101653/RS, LUCAS CARINI
Andamento do Processo n. 101653/RS)."...INDEFIRO O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 101653/RS)."...INDEFIRO O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL, POIS NÃO RESTOU APONTADO O MOTIVO LEGAL.POSTERGO O EXAME DOPEDIDO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO, ESPECIALMENTE, OS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/1995 C/C ARTIGO 27 DA LEI 12.153/2009, O ENUNCIADO 38 DO FONAJEF EAS INOVAÇÕES PROCESSUAIS TRAZIDAS PELOS 5º E 6º DO ARTIGO 98 DO CPC, PELAS QUAIS PODE SER CONCEDIDA
Andamento do Processo n. 9000046-54.2019.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 9000046-54.2019.8.21.0050(CNJ) - ELAINE SEEHABER (LUCAS CARINI 101653/RS), SARISE PISSETTI DE MELO (LUCAS CARINI 101653/RS), MIRTES BRESOLIN (LUCAS CARINI 101653/RS), NEUSA MARIA MARINHO GUIZA (LUCAS CARINI 101653/RS), ROSANE PILAR ZOTTI (LUCAS CARINI 101653/RS), CLARISSE SOLIGO HOFFMANN (LUCAS CARINI 101653/RS), SONIA MARIA LISOVSKI (LUCAS CARINI
Andamento do Processo n. 153/2009 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 101653/RS). "...POSTERGO O EXAME DOPEDIDO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO, ESPECIALMENTE, OS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/1995 C/C ARTIGO 27 DA LEI 12.153/2009, O ENUNCIADO 38 DO FONAJEF EAS INOVAÇÕES PROCESSUAIS TRAZIDAS PELOS 5º E 6º DO ARTIGO 98 DO CPC, PELAS QUAIS PODE SER CONCEDIDA A GRATUIDADE JUDICIÁRIA EM ATOS PROCESSUAIS AUTÔNOMOS OU CONSISTIR NA REDUÇÃO PERCEN
Andamento do Processo n. 9000044-84.2019.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 9000044-84.2019.8.21.0050(CNJ) - GESSI DE LIMA MARTINELLI (LUCAS CARINI 101653/RS, LUCAS CARINI 101653/RS), IVANI BASSO FABRIS (LUCAS CARINI 101653/RS, LUCAS CARINI 101653/RS), SELINA FÁTIMA GORROSTERAZU CERON (LUCAS CARINI 101653/RS, LUCAS CARINI 101653/RS), EDRIANE CERON (LUCAS CARINI 101653/RS), CLAUDIA DEZORDI DE LIMA (LUCAS CARINI 101653/RS, LUCAS CARINI 101653/RS), SANTINA MARIA DOS SANTOS (LUCAS
Andamento do Processo n. 9000040-47.2019.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 9000040-47.2019.8.21.0050(CNJ) - MAURICIO DOS SANTOS CARVALHO (CRISTIANE PAULA ZAMBONI POLIS 103530/RS, SIMONE GASPERIN DE ALBUQUERQUE 30273/RS)."...POSTERGO O EXAME DOPEDIDO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO, ESPECIALMENTE, OS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/1995 C/C ARTIGO 27 DA LEI 12.153/2009, O ENUNCIADO 38 DO FONAJEF EAS INOVAÇÕES PROCESSUAIS TRAZIDAS PELOS 5º E 6º DO
Andamento do Processo n. 9001108-66.2018.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 9001108-66.2018.8.21.0050(CNJ) - ELISIANE FATIMA BRACIAK TALGATTI (DANIEL DURANTE 64768/RS), SUCESSÃO DE NÉDIO BRACIAK (DANIEL DURANTE 64768/RS), LOURDES KEMPKA BRACIAK (DANIEL DURANTE 64768/RS).INTIME-SE PARA JUNTAR A PROCURAÇÃO DAS PARTES. APÓS, VOLTEM.
Andamento do Processo n. 9001135-49.2018.8.21.0050 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Foro Degetúlio Vargas - 1ª Vara Judicial - Juizado Especial da Fazenda Pública 9001135-49.2018.8.21.0050(CNJ) - TÁBATA BORGES (TÁBATA BORGES 104197/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. A FIM DE ASSEGURAR UMA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO (ARTIGOS 4º E 139, INCISO II, DO CPC E ARTIGO 5º, INCISO LXXXIII, DA CF), EM VISTA DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO (ARTIGO 6º DO CPC), DEVERÃO AS PARTES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR PARA HOMOLOGAÇÃO A DELIMITAÇÃO CONSENSUAL DAS QUESTÕES DE FA
Andamento do Processo n. 99664-5 - 13/02/2019 do TJRS
Getúlio Vargas Vara de Execuções Criminais da Comarca de Getúlio Vargas Nota de Expediente Nº 5/2019 99664-5 - OLIVAR HIRT (PP. DIONISIO MORILLOS, DANIEL DURANTE E MOISÉS DURANTE). JULGADA EXTINTA A PUNIBILIDADE.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/DJRS/2019/02/13/Interior-1o-grau/51/