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Timestamp: 2018-11-13 03:23:33+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 330', 'artigo 330', 'artigo 330', 'artigo 724', 'artigo 330', 'artigo 330', 'artigo 318', 'artigo 724', 'artigo 330', 'Artigo 330']

Artigo 330 código penal Monografia - Serviço Personalizado
Caro dr agnaldo, foram citadas diversas fontes de consulta para a construção do artigo, porém, com o devido respeito, eu gostaria de saber a fonte de onde saiu a. DesobediÊncia (artigo 330 do cÓdigo penal brasileiro): efeitos da sentenÇa condenatÓria na esfera cÍvel. Caros colegas, artigo 330 do código penal: desobedecer a ordem legal de funcionário público pena: detenção de 15 dias a seis meses e multa minha d. Código penal - consolidação das leis do trabalho - código de processo civil - código de processo penal militar - código de process - id vlex: vlex-2538561. Código penal - consolidação das leis do trabalho - código de processo penal militar - código de processo penal - código de process - id vlex: vlex-2538563.
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Sumário: i-introdução ii- conceito de funcionário público iii- sujeito ativo e passivo iv- materialidade do delito v- elemento subjetivo vi- ação penali. O artigo 330 do código penal tipifica o crime de desobediência, o qual consiste em 'desobedecer a ordem legal de funcionário público', cuja pena é de detenção. Decisão do tribunal regional federal da 4ª região sobre: direito penal crime de desobediência art 330 do código penal atipicidade da. Lei penal no tempo art 2º art 12 - as regras gerais deste código aplicam-se aos fatos incriminados por lei especial, se esta não dispuser de modo diverso.
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Memorial alegacoes finais - art 330 e 356 do codigo penal - desobediencia e posse dos autos por tempo superior ao devido. Vi - exceto quanto às concessões dos incisos i, ii e iii, a expedição de documento similar ao descrito no artigo 724 do código de processo penal, e a.
Decisão do tribunal de justiça do rio de janeiro sobre: apelação juizado especial criminal desobediência art 330 do código penal lei maria da penha d.
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Comentários do prof renan araujo à nova lei 13330, que acrescentou o §6º ao art 155 do cp, bem como incluiu o art 180-a no cp.
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Artigo 330 do código penal comentado com exemplos hipotéticos. Ii – converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do art 312 deste código código penal, poderá.