Source: https://rionegro.pr.gov.br/atos_resolucao.php?pagina=4
Timestamp: 2020-04-01 04:28:40+00:00
Document Index: 162245629

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1']

Arquivo:151 ao 200. Aproximadamente 394 registro(s) encontrado(s)
Resolução 16/2017/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº.648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Plano d...
[ publicado em 11/12/2017 ]
Resolução 15/2017/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº.648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar novo Plan...
[ publicado em 05/12/2017 ]
Resolução 14/2017/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº.648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a manifes...
[ publicado em 30/10/2017 ]
Resolução 13/2017/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº.648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar por unani...
[ publicado em 16/10/2017 ]
Resolução 12/2017/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei nº.648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1&ord...
[ publicado em 27/09/2017 ]
Resolução 11/2017/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar por unanimidade o Plano de Ação da Deliberação nº 054/2016 do CEDCA/PR,...
[ publicado em 25/08/2017 ]
Resolução 10/2017/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
[ publicado em 07/08/2017 ]
Resolução 9/2017/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
SÚMULA – ESTABELECE O PROCEDIMENTO E OS QUESITOS PARA REGISTRO DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 8.069/90 E LEI MUNICIPAL Nº 648/90, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1307/2002 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. A Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, objet...
[ publicado em 26/06/2017 ]
Resolução 8/2017/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Resolução 7/2017/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar por unanimidade o Plano de Ação da Deliberação nº 081/2016 do CEDCA/PR,...
Resolução 6/2017/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar por unanimidade o Plano de Ação da Deliberação n...
Resolução 5/2017/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar por unanimidade o Plano de Ação da Deliberação nº 062/2016 do CEDCA/PR ...
Resolução 4/2017/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a inclusão da Medida Socioeducativa de Internação por meio da Modalidade AFAI (Aten...
Resolução 3/2017/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº.648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Presta&cc...
Resolução 2/2017/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1&or...
[ publicado em 21/02/2017 ]
Resolução 1/2017/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei nº 648, de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º...
[ publicado em 27/01/2017 ]
Resolução 1/2017/CMDM/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº.2660/2016, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Art. 2º. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sessão Plenária do CMDM de Rio Negro-PR, em 19 de jul...
[ publicado em 15/09/2017 ]
Resolução 2/2017/CMI/CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº.10.741 de 01 de outubro de 2003 e Lei Municipal nº.1401/2003 de 11 de dezembro de 2003, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Plano de Ação e Termo de Adesão referente a Deliberação 001/2017 – CEDI/PR para a viabilização de projetos, programas e serviços voltados ao atendimen...
[ publicado em 04/10/2017 ]
Resolução 1/2017/CMI/CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº.10.741 de 01 de outubro de 2003 e Lei Municipal nº.1401/2003 de 11 de dezembro de 2003, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Plano Municipal de Políticas para a Pessoa Idosa do Município de Rio Negro – Paraná – 2017/2019. Art. 2º. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicaç...
Resolução 17/2017/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 28 de Novembro, em reunião extraordinária, RESOLVE Art. 1º - Aprovar a Programação Especial de Féri...
[ publicado em 25/01/2018 ]
Resolução 16/2017/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 21 de Novembro, em reunião ordinária, RESOLVE Art. 1º - Aprovar a Contratação de Exames de Ultrassonografi...
Resolução 15/2017/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 07 de Novembro, em reunião extraordinária, RESOLVE Art. 1º - Aprovar a alteração da Modalidade da Equipe d...
[ publicado em 22/11/2017 ]
Resolução 14/2017/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 24 de Outubro, em reunião ordinária, RESOLVE Art. 1º - Não aprovar a proposta de alteração da Modal...
[ publicado em 07/11/2017 ]
Resolução 13/2017/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 22 de Setembro, em reunião ordinária, RESOLVE Art. 1º - Aprovar a Contratação de Exames Laboratoriais de Anatomia Patológica, n...
Resolução 12/2017/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 29 de Agosto, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Contratação de Consultas e Exames Especializados no valor de R$ 43.58...
[ publicado em 05/10/2017 ]
Resolução 11/2017/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 22 de Agosto, em reunião extraordinária, RESOLVE: Art. 1º - Se manifestar favorável ao documento emitido pela Coordenação de Od...
[ publicado em 01/09/2017 ]
Resolução 10/2017/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 25 de Julho, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a aquisição de um veículo para a Vigi...
Resolução 9/2017/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 12 de Junho, em reunião extraordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o cronograma físico-financeiro para a obra de ...
[ publicado em 06/07/2017 ]
Resolução 8/2017/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 23 de Maio, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre de 2017.
[ publicado em 13/06/2017 ]
Resolução 7/2017/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 16 de Maio, em reunião extraordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a contratação de Serviços de Urgência/Emergência,...
Resolução 6/2017/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 02 de Maio, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos Referente a...
[ publicado em 26/05/2017 ]
Resolução 5/2017/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 04 de Abril, em reunião extraordinária, RESOLVE: Art. 1º - Eleger os membros do Conselho Municipal de Saúde que p...
Resolução 4/2017/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 21 de Março, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a LDO – Lei de Diretrizes Orçament&aac...
[ publicado em 16/05/2017 ]
Resolução 3/2017/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Rio Negro, relativas ao exercício de 2016, e prescreve as providências que enumera. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro, em reunião ordinária realizada em 21 de Março de 2017, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal n.º 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n.º 8.142, d...
Resolução 2/2017/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 21 de Fevereiro, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Relatório de Gestão do 3º Quadrimestre de 2016; Ar...
Resolução 1/2017/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 31 de Janeiro, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Projeto de Fisioterapia Domiciliar; Art. 2&...
Resolução 1/2017/CMT/Conselho Municipal de Trânsito
O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na forma da Lei nº 1096, de 18 de março de 1998, RESOLVE: Art. 1º Aprovar em reunião extraordinária na data de 15 de dezembro de 2017, a Aplicação Programada do Fundo Municipal de Trânsito, exercício 2018. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio Negro, 15 de dezembro de 2017.
[ publicado em 19/12/2017 ]
Resolução 1/2017/COMSEA/CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Rio Negro/PR, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº.2659/2016, RESOLVE: Art. 1º – Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Rio Negro/PR, anexo a esta Resolução, votado pelo respectivo Plenário em 25 de abril de 2017. Art. 2º &ndas...
Resolução 9/2016/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na forma dos artigos 5º a 16 da Lei nº 1861, de 05 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Aprovar em reunião extraordinária na data de 14 de dezembro de 2016, a Aplicação Programada do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social exercício 2017. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
[ publicado em 15/12/2016 ]
Resolução 8/2016/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Aprova o Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS. O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na forma dos artigos 5º a 16 da Lei nº 1861, de 05 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado, na forma do o Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS, do Município de Rio Negro, Estado do Paraná. Art. 2º...
[ publicado em 22/02/2016 ]
Resolução 7/2016/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Aprova o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação Interesse Social – FMHIS exercício 2015. O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na forma dos artigos 5º a 16 da Lei Nº 1861, de 05 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, relativo ao exercício de 2015. ...
Resolução 6/2016/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Aprova o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação Interesse Social – FMHIS exercício 2014. O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na forma dos artigos 5º a 16 da Lei Nº 1861, de 05 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, relativo ao exerc&ia...
Resolução 5/2016/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Aprova o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação Interesse Social – FMHIS exercício 2013. O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na forma dos artigos 5º a 16 da Lei Nº 1861, de 05 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, relativo ao exerc&iac...
Resolução 4/2016/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Aprova o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação Interesse Social – FMHIS exercício 2012. O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na forma dos artigos 5º a 16 da Lei Nº 1861, de 05 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – ...
Resolução 3/2016/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Aprova o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação Interesse Social – FMHIS exercício 2011. O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na forma dos artigos 5º a 16 da Lei Nº 1861, de 05 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – ...
Resolução 2/2016/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Aprova o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação Interesse Social – FMHIS exercício 2010. O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na forma dos artigos 5º a 16 da Lei Nº 1861, de 05 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – ...
Resolução 1/2016/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Aprova o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação Interesse Social – FMHIS exercício 2009. O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na forma dos artigos 5º a 16 da Lei Nº 1861, de 05 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – ...
Resolução 5/2016/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
“Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social” O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 2627, de 30 de março de 2016, em reunião ordinária realizada no dia 21 de outubro de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal de Assistênc...
[ publicado em 09/12/2016 ]
Resolução 4/2016/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2627, de 30 de março de 2016, em reunião ordinária realizada no dia 22 de julho de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual – Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS IV – Acolhimento Institucional. Art. 2º - Esta ...
[ publicado em 26/07/2016 ]
Resolução 3/2016/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
“Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento Federal do SUAS, exercício de 2016” O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 2627/2016 de 30 de março de 2016, em reunião ordinária realizada no dia 19 de maio de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação para Co-financi...
[ publicado em 25/05/2016 ]