Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2011/18/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2020-08-06 12:51:15+00:00
Document Index: 134588283

Matched Legal Cases: ['artigo 67', 'artigo 10', 'artigo 6', 'artigo 58', 'artigo 57', 'artigo 1', 'artigo 57', 'artigo 68', 'artigo 41', 'artigo 41', 'artigo 57', 'artigo 18', 'artigo 36', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 2']

Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro do Edifício dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, a lista de ordenação final relativa à fase do concurso de admissão ao curso de formação, homologada pelo despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança em 27 de Abril de 2011, dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, destinados à frequência do curso de formação, com vista ao preenchimento de quarenta lugares de verificador principal alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 12 de Maio de 2010, nos termos do artigo 67.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, podendo os interessados consultar a lista em causa através da última Ordem de Serviço ou do website destes Serviços: http://www.customs.gov.mo.
Serviços de Alfândega, aos 27 de Abril de 2011.
Faz-se público que tendo Chim Chan Peng requerido o subsídio por morte e outros abonos a que tem direito, por falecimento do seu cônjuge, Tam Kin Fai, que foi verificador principal alfandegário dos Serviços de Alfândega, devem todos os que se julgam com direito à percepção do subsídio e outros abonos acima referidos requerer a estes Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão, findo que seja esse prazo.
Serviços de Alfândega, aos 28 de Abril de 2011.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Fundação Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2011:
(MOP）
Wong Kin Wai 16/3/2004 30,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a publicação de um livro sobre a arte de manusear o instrumento musical Ku Chang.
Associação para a Protecção Ambiental Industrial de Macau 7/10/2009 25,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação da 4.ª edição da revista «Indústria de Protecção Ambiental».
Associação Nacional dos Calígrafos de Macau 21/4/2010 25,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação da 10.ª edição da revista trimestral «Caligrafia de Macau».
Associação de Caligrafia de Deleite (Macau) 19/10/2010 12,500.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de uma revista bimensal (2.ª edição).
Associação da Ciência Linguística de Macau 24/11/2010 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um livro e uma revista académica de 35.ª e 36.ª edições.
Associação de Farmácia de Medicina Chinesa de Macau 24/11/2010 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação da revista «Medicina Chinesa de Macau» (1.ª edição).
Associação dos Graduados de Ensino Superior de Macau-Hubei 9/12/2010 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um projecto sobre o ensino voluntário em Wuhan.
澳門工人同盟總會 15/12/2010 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Actividade em Comemoração do 11.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria».
Comissão do Grande Prémio de Macau 29/12/2010 Apoio financeiro para os desportistas locais que terminaram a prova do 57.º Grande Prémio de Macau.
Bragança Macedo e Couto, Andre 29/12/2010 100,000.00 Campeonato do Mundo de Carros de Turismo da FIA — Corrida da Guia de Macau.
Joseph Rosa Merszei 29/12/2010 200,000.00 Campeonato do Mundo de Carros de Turismo da FIA — Corrida da Guia de Macau.
Ho Wai Kun 29/12/2010 200,000.00 Campeonato do Mundo de Carros de Turismo da FIA — Corrida da Guia de Macau.
Aguiar, Belmiro de Jesus 29/12/2010 25,000.00 Corrida de Carros de Turismo CTM Macau.
Airosa Lopes, Ricardo Alexandre 29/12/2010 25,000.00 Corrida de Carros de Turismo CTM Macau.
De Assuncao, Helder Amandio Noronha Novo 29/12/2010 25,000.00 Corrida de Carros de Turismo CTM Macau.
De Jesus, Eurico 29/12/2010 25,000.00 Corrida de Carros de Turismo CTM Macau.
De Souza, Filipe Clemente 29/12/2010 25,000.00 Corrida de Carros de Turismo CTM Macau.
Wong Hou Man 29/12/2010 12,500.00 Corrida de Carros de Turismo CTM Macau.
Wong Kiang Kuan 29/12/2010 25,000.00 Corrida de Carros de Turismo CTM Macau.
Lei Kit Meng 29/12/2010 12,500.00 Corrida de Carros de Turismo CTM Macau.
Leong Ian Veng 29/12/2010 25,000.00 Corrida de Carros de Turismo CTM Macau.
Liu Lic Ka 29/12/2010 12,500.00 Corrida de Carros de Turismo CTM Macau.
Lui Man Fai 29/12/2010 25,000.00 Corrida de Carros de Turismo CTM Macau.
Lui Man Kit 29/12/2010 25,000.00 Corrida de Carros de Turismo CTM Macau.
Mak Ka Lok 29/12/2010 25,000.00 Corrida de Carros de Turismo CTM Macau.
Ng Kin Veng 29/12/2010 12,500.00 Corrida de Carros de Turismo CTM Macau.
Cheang Kuok Hang 29/12/2010 12,500.00 Corrida de Carros de Turismo CTM Macau.
Ho Hon Keong 29/12/2010 200,000.00 Grande Prémio de Macau de Fórmula 3.
Ho Tai A 29/12/2010 25,000.00 Macau Road Sport Challenge.
Lou Hon Kei 29/12/2010 25,000.00 Macau Road Sport Challenge.
Loi Man Fai 29/12/2010 25,000.00 Macau Road Sport Challenge.
Lam Kam San 29/12/2010 25,000.00 Macau Road Sport Challenge.
Sun Tit Fan 29/12/2010 25,000.00 Macau Road Sport Challenge.
Ip Un Hou 29/12/2010 25,000.00 Macau Road Sport Challenge.
Chong Ka Man 29/12/2010 25,000.00 Macau Road Sport Challenge.
Alves Dias, Celio 29/12/2010 15,000.00 Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong.
Belem Badaraco, Jeronimo Antonio 29/12/2010 15,000.00 Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong.
Chu Hiu Fong 29/12/2010 15,000.00 Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong.
Graca Costa de Lacerda, Sergio 29/12/2010 7,500.00 Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong.
Mourato, Alvaro Luis Gomes 29/12/2010 20,000.00 Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong.
Valente, Rui Manuel Aires da Silva Jorge 29/12/2010 15,000.00 Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong.
Chou Keng Kuan 29/12/2010 7,500.00 Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong.
Choi Chan Va 29/12/2010 15,000.00 Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong.
Tou Lap Pang 29/12/2010 15,000.00 Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong.
Ho Kuok Wai 29/12/2010 7,500.00 Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong.
Wong Ka Hong 29/12/2010 15,000.00 Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong.
Wong Wan Long 29/12/2010 15,000.00 Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong.
Leong Heng U 29/12/2010 15,000.00 Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong.
Leong Iok Choi 29/12/2010 15,000.00 Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong.
Lio Kin Chong 29/12/2010 15,000.00 Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong.
Sou Ieng Hong 29/12/2010 15,000.00 Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong.
Choi Kei Lei 29/12/2010 15,000.00 Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong.
Cheung Chi Man Dicky 29/12/2010 15,000.00 Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong.
Caneças de Morais Contente Fernandes, João 29/12/2010 15,000.00 Grande Prémio de Motos de Macau — 44.ª Edição.
Ivo Yiu 29/12/2010 25,000.00 BMW Pacific de Fórmula 3.
Un Wai Kai 29/12/2010 25,000.00 BMW Pacific de Fórmula 3.
Ieong Pan 29/12/2010 30,000.00 Apoio financeiro para apoiar parcialmente as propinas para a frequência do 2.º ano do Curso de Licenciatura em Representação na Universidade Nacional de Belas Artes, Taiwan (Ano lectivo 2010/2011).
Associação Geral dos Conterrâneos de Fukien de Macau 3/1/2011 450,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concurso de criação de canção.
Associação dos Escoteiros de Macau 3/1/2011 250,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a participação no «11.º Fórum de Escoteiros Juvenis Mundiais» e na «39.ª Reunião de Líderes de Escoteiros Mundiais» no Brasil.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro «O T’âi» 3/1/2011 12,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade em celebração do ano 2011.
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 3/1/2011 300,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma série de actividades.
「Associação para Promoção e Divulgação da Música da «Música da Vida» 3/1/2011 15,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto.
Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu 4/1/2011 10,000,000.00 Reforço do apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Centro de PET/ /CT.
Associação de Talentos de Macau 4/1/2011 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de 4 secções de «chat room» para compartilhar experiências.
Federação das Associações Gerais Desportivas de Macau 4/1/2011 1,100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano anual das actividades de 2011.
Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau 4/1/2011 4,500,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano anual dessa Associação e da Associação das Chinesas do Ultramar e o Comité de Saúde e Lazer em 2011.
Associação Geral dos Conterrâneos de Fukien de Macau 4/1/2011 6,600,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de actividades de 2011 da Associação Geral dos Conterrâneos de Fukien de Macau e grupos associativos de Fujian.
Associação das Ciências Económicas de Macau 4/1/2011 1,450,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano anual das actividades de 2011.
Anima-Sociedade Protectora dos Animais de Macau 4/1/2011 1,500,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de funcionamento de 2011.
Associação de Obstetrícia e Ginecologia de Macau 4/1/2011 1,000,000.00 Apoio financeiro para apoiar parcialmente as despesas com a realização do «7.º Seminário de Ultrassom de Obstetrícia e Ginecologia de Macau, 2011».
Associação Geral das Mulheres de Macau 4/1/2011 11,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades de 2011 dessa Associação e das 7 unidades tuteladas.
Instituto Internacional de Macau 4/1/2011 6,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano anual das actividades de 2011.
Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau 4/1/2011 2,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de funcionamento de 2011.
Macau Tourism and Casino Career Centre Alumni Association 4/1/2011 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Competição da Técnica dos Jogos (de Mão)» e «Projecto da sua Lide de 2011 dos Empregados nos Jogos».
Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau 4/1/2011 5,400,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano anual das actividades de 2011.
Associação de Macau para a Promoção de Intercâmbio entre Ásia-Pacífico e América Latina 4/1/2011 450,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de funcionamento de 2011.
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau 4/1/2011 500,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano anual das actividades de 2011.
Santa Casa da Misericórdia de Macau 4/1/2011 8,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a organização do Projecto «Indústria Cultural Criativa no Albergue da Santa Casa da Misericórdia de Macau no Bairro São Lázaro», as reformas e o funcionamento do espaço de 2010 e de 2011.
Associação de Amizade e Coordenação dos ex-Deputados da Assembleia Popular Nacional e ex-Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês de Macau 4/1/2011 2,350,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano anual das actividades de 2011.
Associação de Amizade da China em Macau 4/1/2011 2,200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a organização da Exposição em Macau e Pequim de «Florescimento Primaveril e Frutos Outonais — em celebração da Tomada da Posse dos Membros do Comité Nacional da CCPPC».
Associação para a Promoção das Aspirações da Juventude Chinesa de Macau 4/1/2011 450,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de actividades e funcionamento de 2011.
Centro de Estudos PermanentesPós-Laboral 4/1/2011 5,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano anual das actividades de 2011 de iCentre.
Aliança de Povo de Instituição de Macau 4/1/2011 5,500,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de actividades de 2011, com as reformas da sede e com a aquisição de equipamentos.
Associação Promotora de União da Nação da China 4/1/2011 1,600,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de «Pátria Boa, Nação Querida» e outras actividades.
União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau 4/1/2011 2,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização do projecto de apoio à preservação de características dos estabelecimentos de comida de Macau da 2.ª fase (1.ª prestação).
Associação dos Trabalhadores da Indústria de Jogos de Fortuna e Azar de Macau 4/1/2011 8,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a organização do «Curso de Formação para os Jogos de Fortuna e Azar em 2011» (1.ª prestação).
The Society for Relations Across the Taiwan Strait and Between Macao and Taiwan 12/1/2011 350,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «2.º Fórum sobre Relação entre Dois Lados do Estreito de Taiwan».
Associação de Ópera Chinesa Lok Meng Macau 12/1/2011 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Associação de Opera Chinesa Ngan Sing de Macau 12/1/2011 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Associação Artística Tou Lei de Macau 12/1/2011 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades anual de 2011.
Banda de Música Folclórica de Macau 12/1/2011 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a participação numa actividade, com a aquisição de equipamentos musicais, de vestuários e assessórios em Taiwan.
Associação da Psicoterapia de Macau 12/1/2011 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma série de projectos de treino e de funcionamento.
Clube Fringe de Macau 12/1/2011 350,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de actividades e funcionamento de 2011.
澳門翠研文化音樂協會 12/1/2011 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas 19/1/2011 250,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de actividades e funcionamento de 2011.
澳門麗影曲藝會 19/1/2011 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Kam Fan de Macau 19/1/2011 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
澳門學友曲藝會 19/1/2011 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
澳門廣華曲藝會 19/1/2011 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa e Arte Musical «Kim San Fai» 19/1/2011 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Kuan I de Macau 19/1/2011 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto.
澳門新韻粵劇曲藝研習社 19/1/2011 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
澳門新輝曲藝會 19/1/2011 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Seng I de Macau 19/1/2011 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Associação de «Cheok Chai Un Fok Tak Chi Tou Tei Mio Chek Lei Wui» de Macau 19/1/2011 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades anual de 2011.
Associação do Santo Niño de Cebu em Macau 19/1/2011 12,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente os prémios pecuniários do concurso de dança «Sinulog in Macau 2011».
Associação de Cultural Hung Kun de Macau 19/1/2011 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto.
Associação da Música Chinesa Ngok Wan Seng Peng 19/1/2011 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane 19/1/2011 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade em celebração do aniversário de um Deus chinês.
均安同鄉曲藝會 19/1/2011 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Associacão de Karate-Do Obukan（Shotokan） 19/1/2011 25,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades anual de 2011.
Associação dos Antigos Alunos da Escola Normal Wa Nam em Macau 19/1/2011 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Seminário sobre o Programa Profissional».
Associação de Ópera Chinesa dos Moradores Marítimos e Terrestres da Barra de Macau 19/1/2011 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da actividade de ópera chinesa por ocasião da passagem do aniversário da Deusa A-Má.
Associação dos Médicos Hospitalares da Função Pública de Macau 19/1/2011 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «3.º Fórum sobre Medicina de Hospital de Macau e Reunião Anual Académica da Associação dos Médicos Hospitalares da Função Pública de Macau de 2011».
蓮之都劇社 19/1/2011 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
英花展會社 19/1/2011 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 21/1/2011 500,000.00 Organização de uma actividade de entrega de prendas aos grupos desfavorecidos.
Associação Geral das Mulheres de Macau 21/1/2011 500,000.00 Organização de uma actividade de entrega de prendas aos grupos desfavorecidos.
Federação das Associações dos Operários de Macau 21/1/2011 500,000.00 Organização de uma actividade de entrega de prendas aos grupos desfavorecidos.
Associação de Beneficência Tong Sin Tong 21/1/2011 400,000.00 Organização de uma actividade de entrega de prendas aos grupos desfavorecidos.
Obra das Mães 21/1/2011 91,600.00 Organização de uma actividade de entrega de prendas aos grupos desfavorecidos.
Macau Social Enterprise Company Limited 24/1/2011 480,000.00 Organização de uma actividade de entrega de prendas aos grupos desfavorecidos.
Santa Casa da Misericórdia de Macau 26/1/2011 72,000.00 Organização de uma actividade de entrega de prendas aos grupos desfavorecidos.
TDM - Teledifusão de Macau, S.A. 26/1/2011 280,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades anual de 2011.
澳門新聲舞動文娛協會 26/1/2011 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo.
Associação Chinesa dos Profissionais de Medicina de Macau 26/1/2011 120,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades anual de 2011.
金輝文娛藝術協會 26/1/2011 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades anual de 2011.
Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau 26/1/2011 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a produção de um filme de curta-metragem «Conhecimento de Direitos de Autor de Música».
Associação de Música Popular Wa Seng de Macau 26/1/2011 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto.
Associação de Ópera Chinesa Ut Lok 26/1/2011 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Mei San 26/1/2011 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Lok Hong 26/1/2011 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação da 30.ª edição de uma revista.
Associação da Polícia de Macau 9/2/2011 200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de actividades e funcionamento de 2011.
Associação de Caligrafia Ngai Lam de Macau 9/2/2011 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição de caligrafia.
Associação Culinária de Macau 9/2/2011 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de dois concursos culinários.
Associação Promotora de Vida Saudável de Macau 9/2/2011 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades anual de 2011.
Associação de Confraternização dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo Areia Preta e Iao Hon de Macau 9/2/2011 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um arraial de confraternização sobre a Lei Básica, de um concurso e cerimória de entrega de prémios de caligrafia para os estudantes e um concurso de cantar.
União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau 9/2/2011 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades anual de 2011.
Associação de Investigação do Sistema Jurídico de Macau 9/2/2011 380,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de actividades e funcionamento de 2011.
Rotaract Clube de Macau 9/2/2011 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma viagem de intercâmbio cultural.
Associação de Ecologia de Macau 9/2/2011 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades anual de 2011.
Associação de Arte Cerâmica «Céu e Terra» de Macau 9/2/2011 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades anual de 2011.
U Chi Kit 9/2/2011 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um teatro.
Associação de Amizade de Arte e Cultura de Sam Heong 9/2/2011 15,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades anual de 2011.
Associação de Estudos de Arte Lingnan (Macau) 16/2/2011 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de quatro exposições.
Associação de Ópera Chinesa Ieng Sang Fai 16/2/2011 15,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de dois espectáculos de ópera chinesa.
Associação de Estudantes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau 16/2/2011 35,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades anual de 2011.
Associação de Medicina Laboratorial de Macau 16/2/2011 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um seminário, um workshop e uma reunião.
Orquestra Filarmónica de Macau 16/2/2011 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades anual de 2011.
Associação de Percussão de Macau 16/2/2011 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades anual de 2011.
Macau Weng Chi Kok Ngai Se 16/2/2011 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Hung Ling Vui Lei Fa de Macau 16/2/2011 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Associação de Arte Coral de Macau 16/2/2011 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma cimeira e um concerto.
Ho Che Liu Music Club, Macau 16/2/2011 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
彩雲間樂苑 16/2/2011 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Escola Estrela do Mar 16/2/2011 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de actividades e funcionamento de 2011.
Green Pine Friendship Association 16/2/2011 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de duas palestras e um sarau.
Associação de Intercâmbio Educacional e Cultural Ásia-Pacífico 16/2/2011 70,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de dança, uma exposição de pintura e uma cerimónia nocturna.
澳門職工民心協進會 23/2/2011 45,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de actividades e funcionamento de 2011.
Associação Geral de Gatebol de Macau 23/2/2011 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de concursos locais do plano de actividades anual de 2011.
Associação de Laboratório Tecnólogos de Macau 23/2/2011 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Cerimónia de Estabelecimento da Associação de Laboratório Tecnólogos de Macau e Seminário sobre Laboratório».
Wu Iek Teng 23/2/2011 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a frequência do 4.º Curso de Licenciatura em Música no «University of Illinois at Urban Champaign» nos EUA para o ano lectivo 2010/2011.
Associação de Intercâmbio Artes e Cultura 23/2/2011 12,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma palestra.
Associação dos Antigos Alunos Universitários de Taiwan 23/2/2011 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Palestra sobre o Programa Profissional».
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Praia do Manduco 23/2/2011 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade de Dança de Leão.
Centro de Investigação de Arte das Gravuras Internacional de Macau 9/3/2011 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a co-organização de uma exposição de pintura.
Movimento Católico Apoio à Família-Macau 9/3/2011 25,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade de eleição e um workshop.
Associação de Ópera Chinesa 65 de Macau 9/3/2011 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
Centro de Serviço Jiyu 9/3/2011 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de duas visitas de estudo.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «Lótus Doirados» de Macau 9/3/2011 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa.
澳門工人自救會 9/3/2011 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um banquete de gastronomia.
澳門工人民生力量聯合工會 9/3/2011 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades anual de 2011.
Total 96,329,100.00
Fundação Macau, aos 20 de Abril de 2011.
Despacho n.º 017/DESP-IO/2011
Tendo em consideração o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, na alínea c) do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/97/M, de 24 de Fevereiro, e no n.º 2 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 18/2011, de 30 de Março, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2011, determino:
1. São delegadas e subdelegadas no administrador-adjunto da Imprensa Oficial, Alberto Ferreira Leão, as seguintes minhas competências próprias e delegadas:
1) Direcção e coordenação da Divisão Administrativa e Financeira, Sector Comercial e as subunidades deles dependentes;
3) Autorizar o gozo de férias e determinar a interrupção do gozo de férias;
6) Proceder à assinatura e encaminhamento de correspondência e expediente que não careça de decisão e que, por natureza, não caiba especialmente ao Administrador;
7) Autorizar a mudança de escalão nas categorias das carreiras de pessoal dos quadros;
8) Autorizar a prestação de serviços por turnos;
11) Autorizar os pedidos de regresso ao serviço dos funcionários em situação de licença de longa duração e em situações de actividade fora do quadro do pessoal da Imprensa Oficial;
13) Autorizar o abate à carga de bens patrimoniais da Imprensa Oficial que forem julgados inúteis para o serviço.
2. O subdelegado pode subdelegar no pessoal de chefia das subunidades dele dependente as competências que julgue adequadas ao bom funcionamento dos serviços.
6. São ratificados todos os actos praticados pelo administrador-adjunto, Alberto Ferreira Leão, no âmbito da presente delegação e subdelegação de competências, desde a data das respectivas assinaturas e a data da entrada em vigor do presente despacho.
(Homologado por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Abril de 2011).
Imprensa Oficial, aos 21 de Abril de 2011.
Concurso Público n.º 001/LAB/2011
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 15 de Abril de 2011, se acha aberto o concurso público para a «Aquisição de aparelhos para testes e respectivo equipamento de apoio para o Laboratório do IACM».
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 26 de Maio de 2011, quinta-feira. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 27 de Maio de 2011, sexta-feira. O IACM realizará a este respeito uma sessão de esclarecimento pelas 15,00 horas do dia 9 de Maio de 2011, segunda-feira, no Centro de Formação.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 27 de Abril de 2011.
Faz-se público, nos termos do artigo 58.º, n.º 2, do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, que se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira do Fundo de Pensões, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 181-187, Centro Comercial Brilhantismo, 20.º andar, Macau, a lista definitiva do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, aberto de acordo com o anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2011, para o preenchimento do seguinte lugar:
Uma vaga de técnico superior assessor principal, 1.º escalão.
Fundo de Pensões, aos 27 de Abril de 2011.
Faz-se público que se encontram afixadas, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de um lugar de técnico de estatística especialista, 1.º escalão, e um lugar de técnico de estatística de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de regime especial na área de estatística, do quadro de pessoal desta DSEC, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2011, nos termos do artigo 57.º, n.º 3, do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, ao abrigo do artigo 57.º, n.º 5, do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 25 de Abril de 2011.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2011:
澳門本地工人權益會 Custear despesas de funcionamento e realização de actividades. 31/01/2011及15/03/2011 $ 202,640.00
澳門民生協進會 Custear despesas de funcionamento e realização de actividades. 31/01/2011及09/03/2011 $ 44,202.00
澳門工人同盟總會 Custear despesas de funcionamento. 31/01/2011 $ 11,400.00
澳門職工民心協進會 Custear despesas de funcionamento. 31/01/2011 $ 6,800.00
澳門幼兒保教職工協會 Custear despesas de funcionamento. 31/01/2011 $ 10,400.00
澳門勞動民生協會 Custear despesas de funcionamento. 31/01/2011 $ 5,800.00
澳門物業管理員職工會 Custear despesas de funcionamento. 31/01/2011 $ 6,000.00
Associação Geral dos Operários de Macau Custear despesas de funcionamento e realização de actividades. 15/11/2010及09/03/2011 $ 90,000.00
澳門工人民生力量聯合工會 Custear despesas de funcionamento e realização de actividades. 31/01/2011及15/03/2011 $ 87,600.00
Associação Geral dos Operários de Construção Civil de Macau Custear despesas de funcionamento. 02/12/2010 $ 32,000.00
Associação Sindical dos Inspectores de Trabalho de Macau Custear despesas de funcionamento e realização de actividades. 31/01/2011及09/03/2011 $ 14,200.00
澳門職工權益協會 Custear despesas de funcionamento. 31/01/2011 $ 5,200.00
澳門工人自救會 Custear despesas de funcionamento. 31/01/2011 $ 5,600.00
澳門裝修業聯合會 Custear despesas de funcionamento e realização de actividades. 18/01/2011及31/01/2011 $ 33,100.00
中國澳門鋼筋扎鐵工程工會 Custear despesas de funcionamento. 31/01/2011 $ 11,400.00
澳門建造業從業員協進會 Custear despesas de funcionamento. 29/12/2010、25/01/2011及28/02/2011 $ 149,200.00
Cáritas de Macau Custear despesas de realização de actividades. 03/01/2011 $ 218,000.00
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 20 de Abril de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Abril de 2011, foi autorizada a introdução de alterações, com efeitos a partir de 2 de Maio de 2011, à composição da Junta de Recrutamento do concurso de admissão ao 16.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 2 de Fevereiro de 2011, que são como se segue:
Presidente: Leung Sek Chun, subintendente do CPSP.
Vogais: Dr.ª Chiang Sio Leng;
Dr. Chong Yiu Leung; e
Dr. Wong Chi Wai.
Secretário: Cheang Kun Meng, chefe do CPSP.
Presidente: Wong Chi Fai, subintendente do CPSP.
Vogais: Dr.ª Lei Wan Ieng; e
Dr. Chang Hiu Ming.
Secretário: Wong San Kao, subchefe do CPSP.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Abril de 2011.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista, grau 4, 1.º escalão, do grupo técnico de apoio do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 22 de Setembro de 2010:
Pinheiro Gabriel, Aldina Azinheira 8,20
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Março de 2011).
Presidente: Lei Lin Ha.
Vogal efectivo: Chang Sao Leng.
Vogal suplente: Lam Veng In.
A lista classificativa dos candidatos aprovados no concurso dos Serviços de Saúde para o ingresso nos internatos complementares através da prestação de provas de conhecimentos, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 16 de Fevereiro de 2011, nos termos do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, foi publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 30 de Junho de 2010, com a rectificação publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 7 de Julho de 2010.
No total são vinte vagas postas a concurso, das quais dezanove são preenchidas nos termos do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, da seguinte forma:
Wong In Clínica geral
Hoi Chu Peng Neurologia
Chou Mei Fong Clínica geral
Leong Weng Kun Clínica geral
Leung Ka Pou Clínica geral
Ng Sio Fan Clínica geral
Ao Chong Un Clínica geral
Ha Keng Man Clínica geral
U Mei Sit Clínica geral
Cheang Teng Fong Medicina de urgência
Lam Ion Meng Medicina de urgência
Leong Hoi Ip Medicina de urgência
Ieong Pui I Medicina de urgência
Hoi Chio Hong Medicina de urgência
Lam Hao San Medicina legal
Mui Chong Seong Medicina de urgência
Miu Chi Fong Medicina de urgência
Lio Chi Chong Medicina de urgência
Chong Keng Sang Radiologia e imagiologia
A vaga de anatomia patológica aberta para concurso, não é preenchida por não ter sido seleccionada por nenhum concorrente.
Os candidatos aprovados Leong Man Wai, Cheong Sut Fei, Ho Hon In, Lei Mio Tim, Liv Chea, Kam Ka Wa, Mak Kam Lon, Chio Tak Long, Fung Kwan Yue, Luis Borges Dias, Chan Ieng, Ng Chi Wa, Tang Soi Teng e Chio Un Lap, colocados nos 10.º, 12.º, 15.º, 16.º, 19.º, 20.º e 26.º a 33.º lugares da referida lista classificativa, renunciaram, por escrito, ao preenchimento de qualquer das vagas do referido concurso, nos termos do n.º 3 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março.
Serviços de Saúde, aos 19 de Abril de 2011.
Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão de Pessoal, sita na Estrada do Visconde de S. Januário, 1.º andar do Edifício de Administração dos Serviços de Saúde, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista, grau 4, 1.º escalão, do grupo técnico de apoio do quadro de pessoal destes Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 16 de Fevereiro de 2011, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Concurso Público n.º 10/P/2011
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Abril de 2011, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento e instalação de dois endoscópios e dois equipamentos de endoscópio reprocessador para endoscopia digestiva aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 4 de Maio de 2011, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 26 de Maio de 2011.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 27 de Maio de 2011, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $30 000,00 (trinta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.
Serviços de Saúde, aos 27 de Abril de 2011.
Concurso Público n.º 11/P/2011
Faz-se público que, por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 20 de Abril de 2011, se encontra aberto o concurso público para «Prestação de serviços de manutenção preventiva e correctiva a equipamentos de uso médico dos Serviços de Saúde e fornecimento de peças», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 4 de Maio de 2011, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 1 de Junho de 2011.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 2 de Junho de 2011, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.
Serviços de Saúde, aos 28 de Abril de 2011.
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços:
Dois lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão;
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 25 de Abril de 2011.
Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista principal, 1.º escalão, da carreira especial, da área de inspeccão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 12 de Janeiro de 2011:
Felipe da Silva 8,24
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Abril de 2011).
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Março de 2011.
Vogais: Ma Sio Leng, inspector especialista principal; e
Isabel Maria da Rocha Sales, inspector especialista principal.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social.
Instituto de Acção Social, aos 21 de Abril de 2011.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários do Instituto do Desporto, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal deste Instituto.
Instituto do Desporto, aos 28 de Abril de 2011.
O Presidente, Vong Iao Lek.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Universidade de Macau publicar a lista de apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2011:
Kanako Fuchigami 29/6/2010
29/9/2010 $7,500.00 Subsídio para os estagiários do Centro de Estudos Japoneses em regime de intercâmbio para os meses de Janeiro a Março.
Noriko Yamashita 5/1/2010 $2,500.00 Subsídio para os estagiários do Centro de Estudos Japoneses em regime de intercâmbio para o mês de Janeiro.
Kaori Hamada 5/1/2010 $2,500.00
Satsuki Tada 5/1/2010 $2,500.00
Mami Ichikawa 22/2/2011 $5,000.00 Subsídio para os estagiários do Centro de Estudos Japoneses em regime de intercâmbio para os meses de Fevereiro e Março.
Fumina Fujii 22/2/2011 $5,000.00
Eiko Okada 22/2/2011 $5,000.00
Li Jing 13/9/2010 $1,200.00 Subsídio de renda, para os meses de Fevereiro e Março, dos estudantes de mestrado não locais da Universidade de Macau.
Lin Li 13/9/2010 $1,200.00
Hu Kejia 13/9/2010 $1,200.00
Dai Ke 13/9/2010 $1,200.00
Li Xinjie 13/9/2010 $1,200.00
Brett Gearing 13/9/2010 $1,200.00
Ji Hongye 13/9/2010 $1,200.00
Fan Weiwei 13/9/2010 $1,200.00
Wang Lei 13/9/2010 $1,200.00
Guo Xi 13/9/2010 $1,200.00
Lu Huiqing 13/9/2010 $1,200.00
Qu Lingdan 13/9/2010 $1,200.00
Li Jiantao 13/9/2010 $1,200.00
Li Jun 9/3/2011 $3,000.00 Subsídio de renda, para os meses de Janeiro a Março, dos estudantes de doutoramento não locais da Universidade de Macau.
Li Xin 9/3/2011 $3,000.00
Lan Ting 9/3/2011 $3,000.00
Lu Chan 9/3/2011 $3,000.00
Xu Wei 9/3/2011 $3,000.00
Zhou Ruoyu 9/3/2011 $3,000.00
Sun Hongyan 9/3/2011 $3,000.00
Huang Hua 9/3/2011 $3,000.00
Li Chong 9/3/2011 $3,000.00
Alioune Badara Thiam 9/3/2011 $3,000.00
Zhang Jiao 9/3/2011 $3,000.00
Chen Tong 9/3/2011 $3,000.00
Wen Jiarong 9/3/2011 $3,000.00
Zhou Sijing 9/3/2011 $3,000.00
Chen Yufang 9/3/2011 $3,000.00
Zhang Mingming 9/3/2011 $3,000.00
Hu Yakun 9/3/2011 $3,000.00
Li Ang 9/3/2011 $3,000.00
Chen Qiaoyu 9/3/2011 $3,000.00
Ma Guang 9/3/2011 $3,000.00
Chua Yee Hong 9/3/2011 $3,000.00
Guo Shenqing 9/3/2011 $3,000.00
Jin Cheng 9/3/2011 $3,000.00
Hu Juan 9/3/2011 $3,000.00
Dong Sicong 9/3/2011 $3,000.00
Wei Wei 9/3/2011 $3,000.00
Wang Yuanyuan 9/3/2011 $3,000.00
Hu Shanbing 9/3/2011 $3,000.00
Hei Rui 9/3/2011 $3,000.00
Wong Wei Chin 9/3/2011 $3,000.00
Zhao Xinliang 9/3/2011 $3,000.00
Yan Xuelian 9/3/2011 $3,000.00
Lin Yan 9/3/2011 $3,000.00
Huang Xian 9/3/2011 $3,000.00
Zhang Yuan 9/3/2011 $3,000.00
Zeng Jinlian 9/3/2011 $3,000.00
Zhu Hongqiang 9/3/2011 $3,000.00
Wang Xiaoran 9/3/2011 $3,000.00
Gong Lili 9/3/2011 $3,000.00
Feng Debing 9/3/2011 $3,000.00
Liu Qunwei 9/3/2011 $3,000.00
Wu Wanhui 9/3/2011 $3,000.00
Wu Lili 9/3/2011 $3,000.00
Mu Heqing 9/3/2011 $3,000.00
Wang Jinxun 9/3/2011 $3,000.00
Hu Weishu 9/3/2011 $3,000.00
Zou Haitao 9/3/2011 $3,000.00
Xiao Shunli 9/3/2011 $3,000.00
Guo Xiuxiu 9/3/2011 $3,000.00
Tang Yirui 9/3/2011 $3,000.00
Lin Zhicheng 9/3/2011 $3,000.00
Yang Yang 9/3/2011 $3,000.00
Chen Changhao 9/3/2011 $3,000.00
Zhang Tantan 9/3/2011 $3,000.00
Feng Da 9/3/2011 $3,000.00
Yuan Xiaochen 9/3/2011 $3,000.00
Chen Yueqiao 9/3/2011 $3,000.00
Zhang Minsi 9/3/2011 $3,000.00
Lin Fujian 9/3/2011 $3,000.00
Zhu Hongmin 9/3/2011 $3,000.00
Jiang Yiping 9/3/2011 $3,000.00
Wang Jing 9/3/2011 $3,000.00
Chen Ximei 9/3/2011 $3,000.00
Nan Wenya 9/3/2011 $3,000.00
Guo Qinghui 9/3/2011 $3,000.00
Tan Fang 9/3/2011 $3,000.00
Yan Hui 9/3/2011 $3,000.00
Zhou Jin 9/3/2011 $3,000.00
Tang Hui 9/3/2011 $3,000.00
Cai Zhongmou 9/3/2011 $3,000.00
Meng Qingjiang 9/3/2011 $3,000.00
Gao Jie 9/3/2011 $3,000.00
Zhao Yaohua 9/3/2011 $3,000.00
Ding Li 9/3/2011 $3,000.00
Dong Zhiqiang 9/3/2011 $3,000.00
Liu Chao 9/3/2011 $3,000.00
Dang Yuanye 9/3/2011 $3,000.00
Li Shang 9/3/2011 $3,000.00
Lu Guangping 9/3/2011 $3,000.00
Jing Wanghui 9/3/2011 $3,000.00
Wang Lanying 9/3/2011 $3,000.00
Chen Yiwen 9/3/2011 $3,000.00
Qiu Lan 9/3/2011 $3,000.00
Liu Jingjing 9/3/2011 $3,000.00
Yu Yuanyuan 9/3/2011 $3,000.00
Gong Jian 9/3/2011 $3,000.00
10/1/2011 $3,000.00 Subsídio para as actividades organizadas pela Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau.
21/2/2011 $4,997.40 Subsídio para as actividades organizadas pela Associação de Estudantes da Universidade de Macau.
$311,597.40
Universidade de Macau, aos 27 de Abril de 2011.
Tendo-se verificado uma inexactidão no aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2011, respeitante ao curso de Diploma de Pós-Graduação em Gestão da Hospitalidade, procede-se à seguinte rectificação:
Onde se lê: «Nos termos da alínea 18) do n.º 1 do artigo 18.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Conselho da Universidade de Macau, por sua deliberação de 30 de Setembro de 2009, aprova a proposta do Senado da Universidade de Macau, no sentido de criar um curso de Diploma de Pós-Graduação em Gestão da Hospitalidade, na Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau, e aprova igualmente a respectiva organização científico-pedagógica e o plano de estudos, constantes dos anexos I e II e que fazem parte integrante da presente deliberação.»
deve ler-se: «Nos termos da alínea 5) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau, por sua deliberação de 30 de Setembro de 2009, aprova a criação de um curso de Diploma de Pós-Graduação em Gestão da Hospitalidade, na Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau, e aprova igualmente a respectiva organização científico-pedagógica e o plano de estudos, constantes dos anexos I e II e que fazem parte integrante da presente deliberação.».
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 29 de Dezembro de 2010:
Che Pui Man 9,21
(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 14 de Abril de 2011).
Fundo de Segurança Social, aos 15 de Abril de 2011.
Vogais efectivos: Kuong Kuong Hong, chefe da Divisão de Prestações; e
Long Wai Kuan, técnico superior principal.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Educativo publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre de 2011:
Escola de São José de Ká Hó 27/01/2011 $ 265,700.00 Atribuição do subsídio para promoção do desenvolvimento escolar do ano lectivo 2010/2011.
Association of Macao College Student in Shanghai 27/01/2011 $ 15,800.00 Observação a.
化地瑪聖母女子學校家校合作會 27/01/2011 $ 4,600.00 Observação b.
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Primária Luso-Chinesa de Tamagnini Barbosa 27/01/2011 $ 6,500.00 Observação b.
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte 27/01/2011 $ 2,500.00 Observação b.
Escola Tong Sin Tong (Diurno) 27/01/2011 $ 502,800.00 Observação a.
Centro de Educação MIS 27/01/2011 $ 223,860.00 Observação a.
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa 'Sir Robert Ho Tung' 27/01/2011 $ 13,500.00 Observação b.
Escola São João de Brito 27/01/2011 $ 22,400.00 Observação c.
我城社區規劃合作社 27/01/2011 $ 9,200.00 Observação a.
Associação de Intercâmbio da Cultura e Arte de Meng Meng 27/01/2011 $ 26,680.00 Observação a.
Académica de Artes e Música Meng Meng 27/01/2011 $ 40,540.00 Observação a.
Instituto Português do Oriente 27/01/2011 $ 367,500.00 Observação a.
Centro de Educação Simpson 27/01/2011 $ 1,825,000.00 Concessão de subsídio para organização do curso de «Aprendizagem Nova Escola» — ano lectivo 2010/2011 na adaptação à vida escolar.
Centro de Formação Música da Estrela 27/01/2011 $ 91,870.00 Observação a.
Instituto de Formação Turística 27/01/2011 $ 425,850.00 Observação a.
Escola Estrela do Mar 27/01/2011 $ 167,500.00 Observação a.
27/01/2011 $ 72,915.00 Observação c.
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Luso-Chinesa Luis Gonzaga Gomes 27/01/2011 $ 23,400.00 Observação b.
Escola Seong Fan 27/01/2011 $ 28,800.00 Observação a.
Escola Secundária Pui Ching 27/01/2011 $ 750,000.00 Concessão de subsídio para manutenção de equipamento do ensino da tecnologia de informação do ano lectivo 2010/2011.
Escola Secundária Pui Va 27/01/2011 $ 34,971.00 Observação c.
27/01/2011 $ 10,000,000.00 Concessão de subsídio para a construção das novas instalações das secções, infantil e primária da escola.
Associação dos Pais das Escolas Fu Lun 27/01/2011 $ 15,700.00 Observação b.
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição 27/01/2011 $ 90,760.00 Observação a.
Refresh Education Research Association 27/01/2011 $ 93,480.00 Observação a.
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki 27/01/2011 $ 41,750.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas do ano lectivo 2010/2011 — educação moral.
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Chan Sui Ki 27/01/2011 $ 11,700.00 Observação b.
Millennium Secondary School 27/01/2011 $ 399,600.00 Observação a.
Escola de Ballet Hong Peng Wa 27/01/2011 $ 79,750.00 Observação a.
Escola Secundária Nocturna Xin Hua 27/01/2011 $ 135,200.00 Observação a.
Centro de Estudos Permanentes Pós-Laboral 27/01/2011 $ 323,400.00 Observação a.
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) 27/01/2011 $ 21,760.00 Observação a.
Colégio Anglicano de Macau 27/01/2011 $ 106,600.00 Concessão de subsídio para obras de reparação urgentes de rede sem fio.
Sheng Kung Hui Parent-School Association 27/01/2011 $ 47,700.00 Observação b.
Escola São Paulo 27/01/2011 $ 76,800.00 Observação a.
27/01/2011 $ 75,000.00 Concessão do subsídio para a segunda fase da licença sabática para reciclagem do ano lectivo 2010/2011.
Universidade de São José 27/01/2011 $ 214,200.00 Observação a.
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Dom João Paulino 27/01/2011 $ 5,400.00 Observação b.
Escola de Santa Maria Mazzarello 27/01/2011 $ 115,000.00 Concessão de subsídio suplementar para pessoal especializado do ano lectivo 2010/2011.
Associação de Pais e Professores da Escola Santa Maria Mazzarello 27/01/2011 $ 12,600.00 Observação b.
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa) 27/01/2011 $ 65,600.00 Concessão do subsídio para realização do plano sobre aprendizagem das línguas do ano lectivo 2010/2011.
Escola Dom Luís Versíglia 27/01/2011 $ 924,200.00 Atribuição do subsídio para promoção do desenvolvimento escolar do ano lectivo 2010/2011.
Colégio do Sagrado Coração de Jesus 27/01/2011 $ 18,400.00 Concessão de subsídio para substituição da canalização de água (em forma U) instalada no terraço.
27/01/2011 $ 36,900.00 Concessão de subsídio para instalação de rede de protecção contra o sol.
Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa) 27/01/2011 $ 230,000.00 Concessão de subsídio suplementar para pessoal especializado do ano lectivo 2010/2011.
Centro de Formação Jiyu 27/01/2011 $ 82,400.00 Observação a.
Centro de Educação Permanente Evangélica 27/01/2011 $ 463,770.00 Observação a.
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa) 27/01/2011 $ 86,243.00 Observação c.
Escola Secundária Sam Yuk de Macau 27/01/2011 $ 33,829.00 Observação c.
Universidade de Macau 27/01/2011 $ 360,600.00 Observação a.
Escola Secundária Técnico Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau 27/01/2011 $ 43,442.00 Observação c.
27/01/2011 $ 499,400.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas do ano lectivo 2010/2011, incluindo as actividades sobre formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e contratação de pessoal especializado.
Centro de Educação de Artes Marciais de Shao Ling de Macau 27/01/2011 $ 418,800.00 Observação a.
Associação da Psicoterapia de Macau 27/01/2011 $ 43,500.00 Observação a.
Macau Heart Yoga, Dance Association 27/01/2011 $ 28,800.00 Observação a.
Centro Educacional de Cultura e Artes de Macau 27/01/2011 $ 157,280.00 Observação a.
Macao Institute of Conservation and Restoration of Cultural Relics 27/01/2011 $ 47,000.00 Observação a.
Associação de Educação Permanente de Macau 27/01/2011 $ 64,010.00 Observação a.
Associação de Educação de Adultos de Macau 27/01/2011 $ 187,200.00 Observação a.
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Tong Nam de Macau 27/01/2011 $ 9,100.00 Observação b.
Centro de Educação Contínua e Juventude de Macau 27/01/2011 $ 129,600.00 Observação a.
Macau Quality Management Association 27/01/2011 $ 8,400.00 Observação a.
Cruz Vermelha de Macau 27/01/2011 $ 340,500.00 Observação a.
Escola Cham Son de Macau (Secundário) 27/01/2011 $ 24,686.00 Observação c.
Macau Special Olympics 27/01/2011 $ 188,200.00 Observação a.
Associação Memória de Macau 27/01/2011 $ 52,000.00 Observação a.
Society of Business Management of Macau 27/01/2011 $ 93,600.00 Observação a.
Associação Geral para as Danças Internacionais de Salão de Macau 27/01/2011 $ 56,400.00 Observação a.
Instituto Politécnico de Macau 27/01/2011 $ 114,720.00 Observação a.
澳門勞工子弟學校家長會 27/01/2011 $ 6,100.00 Observação b.
Centro I Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 27/01/2011 $ 203,130.00 Observação a.
Associação de Pais e Professores do Colégio Yuet Wah de Macau 27/01/2011 $ 21,000.00 Observação b.
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Portuguesa de Macau 27/01/2011 $ 39,300.00 Observação b.
Sacred Heart Canossian College Macau Parents & Teachers Association (Primary Section) 27/01/2011 $ 6,300.00 Observação b.
Sacred Heart Canossian College Macau Parents & Teachers Association (Kindergarten) 27/01/2011 $ 22,400.00 Observação b.
Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau 27/01/2011 $ 101,080.00 Observação a.
Instituto de Gestão de Macau 27/01/2011 $ 346,280.00 Observação a.
The Dancer Studio Macao 27/01/2011 $ 92,400.00 Observação a.
Associação de Pais da Escola Hou Kong de Macau 27/01/2011 $ 17,900.00 Observação b.
Macau Nutritionist Association 27/01/2011 $ 105,600.00 Observação a.
Centro de Educação e Ciências do Ambiente de Macau 27/01/2011 $ 26,500.00 Observação a.
Centro de Prestação de Serviços Gerais da Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau-Centro de Formação de Adultos 27/01/2011 $ 264,420.00 Observação a.
Centro de Formação Juvenil Dom Bosco 27/01/2011 $ 92,980.00 Observação a.
Escola Hou Kong (Secundário) 27/01/2011 $ 193,200.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas do ano lectivo 2010/2011 — formação da própria escola e actividades extracurriculares.
Escola Talentos Anexa à Escola Hou Kong 27/01/2011 $ 439,400.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas do ano lectivo 2010/2011, incluindo as actividades sobre aprendizagem das línguas, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e contratação de pessoal especializado.
Colégio Idosos Jinghai 27/01/2011 $ 328,850.00 Observação a.
Jinghai Lyceum 27/01/2011 $ 365,700.00 Observação a.
Centro de Música e Artes Melodic River 27/01/2011 $ 76,710.00 Observação a.
Centro de Apoio a Surdos 27/01/2011 $ 32,100.00 Observação a.
Associação para Colaboração e Desenvolvimento da Relação entre a Escola e os Pais e da Escola Luso-Chinesa da Taipa 27/01/2011 $ 6,300.00 Observação b.
a. Concessão do subsídio, de Janeiro a Junho de 2011, para o Plano de Financiamento para a Educação Contínua.
b. Concessão do subsídio para o plano sobre a cooperação entre a família e a escola do ano lectivo 2010/2011.
c. Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas — ensino técnico-profissional do ano lectivo 2010/2011.
Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 25 de Abril de 2011.
Concurso público para «Reordenamento do talude atrás da Sociedade de Cimentos de Macau em Coloane»
3. Local de execução da obra: talude junto à Estrada de Nossa Senhora de Ká Hó em Coloane (perto da Sociedade de Cimentos de Macau).
4. Objecto da empreitada: reordenamento e estabilização do talude.
5. Prazo máximo de execução: trezentos e sessenta dias (360 dias).
8. Caução provisória: $ 740 000,00 (setecentas e quarenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.
Dia e hora limite: dia 25 de Maio de 2011, quarta-feira, até às 12,00 horas.
Dia e hora: dia 26 de Maio de 2011, sexta-feira, pelas 9,30 horas.
Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 180,00 (cento e oitenta patacas).
Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, Macau, a partir de 12 de Maio de 2011, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 25 de Abril de 2011.
Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de topógrafo especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 13 de Abril de 2011, nos termos definidos da Lei n.º 14/2009 e do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 26 de Abril de 2011.
«Serviços de segurança ao Instituto de Acção Social (IAS)»
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Abril de 2011, encontra-se aberto o concurso público para a prestação de serviços de segurança ao Instituto de Acção Social (IAS).
Programa do concurso e caderno de encargos:
O programa do concurso e caderno de encargos podem ser consultados durante o horário normal de expediente, na Secção de Recursos Humanos da sede do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, onde também podem ser adquiridos pelo preço de cento e cinquenta patacas ($ 150,00), a partir da data de publicação deste anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
A proposta do concurso deverá ser entregue até às 17,00 horas do dia 20 de Maio de 2011, na Secção dos Recursos Humanos da sede do Instituto de Acção Social (IAS), sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, juntamente com os documentos necessários em envelope(s) lacrado(s), de acordo com os termos estipulados no «programa do concurso» e no «caderno de encargos».
A fim de assegurar as obrigações do que se encontra estipulado quanto à apresentação de propostas até à data e hora estabelecidas, deverá ser paga a quantia de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas) em numerário ou através da prestação de uma garantia bancária, sendo emitido recibo comprovativo pela Secção de Contabilidade e Tesouraria do IAS.
A data para a abertura das propostas do concurso, está marcada para o dia 23 de Maio de 2011, pelas 10,00 horas, na sala de reuniões do IAS, sita na Rua de Jorge Álvares, n.os 10-24, Edifício San Pou, r/c-G.
Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou outras causas de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas e a data e hora estabelecidas de abertura do concurso serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente a seguir ao acontecimento.
(1) Preço proposto (preço global e preços unitários): (60%);
(2) Experiência de serviços de segurança anteriormente prestados pelo concorrente ao IAS ou às entidades públicas, em particular o grau de satisfação conseguido, confirmados de acordo com os documentos apresentados: (20%);
(3) Tempo, currículo e dimensão do concorrente no exercício da respectiva actividade: (10%);
(4) Percentagem dos trabalhadores com dois anos de experiência profissional na equipa dedicada às actividades de segurança: (10%).
Instituto de Acção Social, aos 29 de Abril de 2011.
A Região Administrativa Especial de Macau, através da Comissão do Grande Prémio de Macau, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Abril de 2011, se encontra aberto o concurso público para a «Contratação dos seguros destinados a cobrir os riscos associados à realização do 58.º Grande Prémio de Macau».
4. Caução provisória: $ 50 000,00 (ciquenta mil patacas), podendo ser prestada por depósito de numerário ou cheque a entregar no Sector de Apoio ao Fundo de Turismo da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo ou por garantia bancária à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau, onde deve ser especificado o fim a que se destina.
7. Condições de admissão: os concorrentes deverão estar incluídos na lista das seguradoras autorizadas a exercer a actividade na RAEM, constante no Aviso n.º 005/2011-AMCM, da Autoridade Monetária de Macau, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 19 de Janeiro de 2011.
8. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, até às 17,30 horas do dia 7 de Junho de 2011.
9. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 15,00 horas do dia 12 de Maio de 2011, na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, sala 104.
Dia e hora: 8 de Junho de 2011, pelas 15,00 horas.
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 29 de Abril de 2011.
Faz-se saber que em relação ao concurso público para a execução da empreitada de «Obra de remodelação das instalações da DSAT, sitas no 9.º andar D e E do Edf. Centro Industrial de Macau», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2011, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 28 de Abril de 2011.