Source: http://docplayer.com.br/17150283-Camara-municipal-da-amadora.html
Timestamp: 2018-07-17 06:21:19+00:00
Document Index: 10698909

Matched Legal Cases: ['artigo 86', 'artigo 109', 'artigo 69', 'artigo 69', 'artigo 50', 'artigo 61', 'artigo 64', 'artigo 11', 'artigo 109', 'artigo 69', 'artigo 69', 'artigo 50', 'artigo 61', 'artigo 64', 'artigo 11', 'artigo 109', 'artigo 69', 'artigo 50', 'artigo 61', 'artigo 64', 'artigo 109', 'artigo 69', 'artigo 50', 'artigo 61', 'artigo 64', 'artigo 109', 'artigo 69', 'artigo 50', 'artigo 61', 'artigo 64', 'artigo 1', 'artigo 5', 'artigo 109', 'artigo 69', 'artigo 50', 'artigo 61', 'artigo 64', 'artigo 109', 'artigo 69', 'artigo 50', 'artigo 61', 'artigo 64', 'artigo 11', 'artigo 112', 'artigo 4']

Luiz Guilherme Bastos Fartaria
1 REUNIÃO DE CÂMARA DE 2 DE JUNHO DE 2010 RESUMO DE DELIBERAÇÕES A Câmara Municipal da Amadora aprovou proceder à aquisição de um fogo, sito no Casal da Boba, no âmbito do Direito de Preferência. Aquisição de Fogo. Pela Câmara Municipal da Amadora foi aprovado a realização do Projecto denominado Desporto na Rua, bem como a estimativa de custos e o necessário apoio técnico e logístico, o projecto em causa decorrerá entre 5 de Junho a 26 de Setembro do corrente ano, aos fins-de-semana, no Parque Central, Ilha Mágica do Lido, Parque Aventura, Jardim Luis de Camões, Parque Urbano do Zambujal e Percurso Pedonal junto à Estação de Metro da Amadora Este, tem como objectivo a dinamização da prática desportiva informal em espaços ao ar livre. Projecto Desporto na Rua. A Câmara Municipal da Amadora aprovou a realização de um Ajuste Directo Independentemente do Valor para Fornecimento Diário de Refeições nas Escolas do Ensino Básico 1.º Ciclo e Pré-Escolar Lote 2, ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo 86.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, de modo a assegurar o fornecimento de refeições de almoço para alunos, para o período compreendido entre Março e Julho de 2010, tendo sido igualmente elaborada a minuta do contrato referente ao mencionado procedimento. Ajuste Directo Independentemente do Valor para Fornecimento Diário de Refeições nas Escolas do Ensino Básico 1.º Ciclo e Pré-Escolar Lote 2. A Câmara Municipal da Amadora aprovou a transferência de uma verba para a Junta de Freguesia da Falagueira, para fazer face aos custos envolvidos na organização e dinamização da V Milha Urbana da Falagueira Jovem, no âmbito da actividade A Caminhar pela Saúde e Bem Estar, que terá lugar no dia 5 de Junho do corrente ano, cujo objectivo é contribuir para a prática da actividade física e desportiva, regular da população, numa perspectiva de criar e diversificar ofertas desportivas para a população, incentivando à adopção de estilos de vida mais activos e saudáveis, aumentando a qualidade de vida. - V Milha Urbana da Falagueira Jovem, no âmbito da actividade A Caminhar pela Saúde e Bem Estar. Pela Câmara Municipal da Amadora foi aprovado a Adenda ao Protocolo de Parceria Local Zambujal Melhora!, tem por objecto a associação ao programa de acção Zambujal Melhora!, A Partilha, Associação de Moradores do Bairro do Zambujal e da Fundação Benfica, permitindo alargar a intervenção no local e aumentar as actividades da população, designadamente jovens e crianças e optimizar os espaços oportunidade e os equipamentos sócio desportivos da zona de intervenção. Adenda ao Protocolo.
2 A Câmara Municipal da Amadora aprovou a cedência, pelo período de cinco anos, da loja sita na Praceta Álvaro da Silva, Lote 28 B, n.º 1 A, no Bairro do Casal do Silva à CO(op)RAÇÃO Cooperativa de Solidariedade Social, foi também aprovado a minuta de protocolo de colaboração a celebrar entre o Município da Amadora e a aludida Cooperativa. A Instituição em causa, tem vindo dar resposta social de serviços de apoio domiciliário com abrangência Concelhia, dotar a população sénior de competências na área da informática, desenvolver actividades de animação sócio cultural para a população sénior, prática do serviço de voluntariado Europeu, voluntariado sénior e desporto sénior. Cedência de Instalações Protocolo de colaboração. No âmbito do Programa Amadora Empreende de 2009, a Câmara Municipal da Amadora aprovou ceder cinco lojas, propriedade do Município, foi ainda aprovado a disponibilização para utilização de catorze ilhas autónomas, na Incubadora Quick, o programa em causa promove o desenvolvimento social, nomeadamente com a juventude, prestando particular atenção às dimensões de igualdade de oportunidades, igualdade de género e posicionando-se como um processo de empowerment individual e comunitário. Amadora Empreende. A Câmara Municipal da Amadora aprovou a abertura de Concurso Público para a empreitada de Conservação e Beneficiação do Parque Escolar Municipal Electricidade, autorizando a respectiva despesa. Foi aprovado o Programa e o Caderno de Encargos do aludido procedimento concursal, designado o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao referido procedimento concursal e ainda delegar no mesmo Júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.º 3 do artigo 69.º, as competências previstas no n.º 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do Código dos Contratos Públicos, e ainda a competência prevista no n.º 2 do artigo 11.º do mesmo Código. - Concurso Público para a Empreitada de Conservação e Beneficiação do Parque Escolar Municipal Electricidade. A Câmara Municipal da Amadora aprovou a abertura de Concurso Público para a empreitada de Muros de Suporte na Via Pública e Execução de Obras de Consolidação, autorizando a respectiva despesa. Foi aprovado o Programa e o Caderno de Encargos do aludido procedimento concursal, designado o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao referido procedimento concursal e ainda delegar no mesmo Júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.º 3 do artigo 69.º, as competências previstas no n.º 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do Código dos Contratos Públicos, e ainda a competência prevista no n.º 2 do artigo 11.º do mesmo Código, tendo ainda sido nomeado o Coordenador de Segurança em Obra. - Concurso Público para a Empreitada de Muros de Suporte na Via Pública e Execução de Obras de Consolidação. Pela Câmara Municipal da Amadora foi aprovado a minuta de Protocolo de Delegação de Competências e Colaboração a celebrar entre o Município da Amadora e a Junta de Freguesia da Mina, e submeter o alu-
3 dido instrumento jurídico à Assembleia Municipal, o objecto do referido protocolo é ceder à referida Junta, a título precário e gratuito, das instalações sitas no Piso 1 do Edifício Multi-funções do Parque Central da Amadora, bem como a descentralização de competências para a gestão e dinamização dos equipamentos do Lago e do Espaço Interactivo. Protocolo de Delegação de Competências. No âmbito do Ajuste Directo para a empreitada, relativa à EB1 Venteira 1 na Execução de Obras de Conservação e Beneficiação, foi aprovado designar o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao aludido procedimento, bem como delegar no referido Júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.º 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do Código dos Contratos Públicos. Nomeação de Júri. No âmbito do Ajuste Directo para a empreitada, relativa a Obras de Equipamentos na Quinta Grande e na Execução de Obras de Conservação e Beneficiação da EB1/JI, foi aprovado designar o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao aludido procedimento, bem como delegar no referido Júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.º 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do Código dos Contratos Públicos. - Nomeação de Júri. No âmbito do Ajuste Directo para a empreitada, relativa a Obras de Conservação e Beneficiação do Parque Escolar, da Escola EB1/JI Santos Matos, foi aprovado designar o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao aludido procedimento, bem como delegar no referido Júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.º 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do Código dos Contratos Públicos. Nomeação de Júri. No âmbito do Eixo Prioritário relativo à Modernização do Parque Escolar, foi aprovado o procedimento por Ajuste Directo para a Execução de Obras de Conservação e Beneficiação da EB1 Ricardo Alberty (Boba), ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 1.º, conjugado com o n.º 2 e n.º 4 do artigo 5.º, todos do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, na redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 29/2010, de 1 de Abril, bem como aprovar os convites dirigidos a empresas, designar o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao referido procedimento, delegar no Júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.º 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º do Código dos Contratos Públicos e nomear o Coordenador de Segurança em Obra. Ajuste Directo para a Execução de Obras de Conservação e Beneficiação da EB1 Ricardo Alberty. Pela Câmara Municipal da Amadora foi aprovado a abertura dos Concursos Públicos para as Empreitadas de Sinalização Horizontal 2010/2011/2012 das Zonas Sul e Norte do Concelho, autorizando as respectivas despesas, o Programa e o Caderno de Encargos dos aludidos procedimentos concursais,
4 designar o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes aos mencionados procedimentos concursais, delegar no Júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.º 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do Código dos Contratos Públicos, e ainda a competência prevista no n.º 2 do artigo 11.º do mesmo Código, foi ainda nomeado o Coordenador de Segurança em Obra. - Concursos Públicos para as Empreitadas de Sinalização Horizontal 2010/2011/2012 das Zonas Sul e Norte do Concelho. A Câmara Municipal da Amadora aprovou o Relatório Final elaborado pelo Júri do Concurso Público de Aquisição de Serviços para a Elaboração do Projecto do Cineteatro D. João V Remodelação, bem como declarar a extinção do aludido procedimento, nos termos do artigo 112.º do Código do Procedimento Administrativo. Relatório Final. Pela Câmara Municipal da Amadora foi aprovado o projecto de arquitectura, no âmbito do processo de licenciamento de obras de edificação, a saber, alteração e ampliação n.º 146-AL/2007. Projecto de Arquitectura. Pela Câmara Municipal da Amadora foi aprovado o projecto de arquitectura, no âmbito do processo de licenciamento de obras de edificação e construção n.º PO/08. Projecto de Arquitectura. Pela Câmara Municipal da Amadora foi aprovado proceder à abertura do procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico, cumprindo o disposto no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 Setembro. Procedimento Concursal. A Câmara Municipal da Amadora autorizou o pagamento de uma indemnização a um munícipe, para fazer face aos danos causados na sua viatura. Indemnização. Pela Câmara Municipal da Amadora foi autorizada a caducidade/cessação da licença do concessionário da Loja 2 do Mercado da Reboleira, tendo também autorizado o pagamento em prestações da dívida do referido concessionário, por último foi autorizado ao concessionário proceder ao pagamento fraccionado da dívida, a partir de 1 de Julho do corrente ano. Concessionário - Mercado da Reboleira. A Câmara Municipal da Amadora indeferiu o pedido de Informação Prévia relativo à alteração do Alvará de Loteamento n.º 9/2000, apresentado pela requerente. Informação Prévia. Pela Câmara Municipal da Amadora foi aprovado a realização do Amadora Jovem - Programa de Ocupação de Tempos Livres (POTL) 2010, as tabelas de comparticipações, a transferência de uma verba para a Associação UPAJE União para a Acção Cultural e Juvenil Educativa, entidade responsável pela organização e dinamização do aludido Program. - Programa de Ocupação de Tempos Livres (POTL) 2010.
5 A Câmara Municipal da Amadora aprovou a transferência de uma verba, no âmbito do Projecto Healthy and Wealthy. - Projecto Healthy and Wealthy