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Timestamp: 2019-10-13 20:39:38+00:00
Document Index: 122578893

Matched Legal Cases: ['artigo 146', 'artigo 146', 'artigo 556', 'artigo 998', 'artigo 55', 'artigo 38']

Art. 556 do Código Civil - Lei 10406/02
Página 2459 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Setembro de 2019
remetida ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, na forma do artigo 146, do Código de Processo Civil, com cópias... a presente como razões para efeitos do artigo 146, § 1º, do Código de Processo Civ……
esbulho. A proteção no caso de esbulho vem garantida nos arts. 554 a 556 do Código de Processo Civil e art. 1210 do Código... e 10, do Código de Processo Civil, as partes devem, no prazo comum de 5 …
esbulho. A proteção no caso de esbulho vem garantida nos arts. 554 a 556 do Código de Processo Civil e art. 1210 do Código.... A proteção no caso de esbulho vem garantida nos arts. 554 a 556 do Códi……
garantida nos arts. 554 a 556 do Código de Processo Civil e art. 1210 do Código Civil . Para a incidência da tutela... e 10, do Código de Processo Civil, ASSINO às partes prazo comum de 5 [cinco] …
Página 2145 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Dezembro de 2018
intimação, à vista dos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, ASSINO às partes prazo comum de 5 [cinco] dias para... de Processo Civil e art. 1210 do Código Civil. Para a incidência da …
Página 4847 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 4 de Dezembro de 2018
, com base artigo 556 do CC, o pedido contraposto de proteção possessória e a indenização pelos prejuízos resultantes... a lume o disposto no artigo 998, do CPC: Art. 998. “O recorrente poderá, a …
Página 5214 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Novembro de 2018
. 554 a 556 do Código de Processo Civil e art. 1210 do Código Civil. Para a incidência da tutela jurídica à posse esbulhada... critérios estabelecidos pelo próprio legislador de 2002, a teor do art. …
Página 220 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Novembro de 2018
(trinta) dias. Não há condenação em custas ou honorários advocatícios, conforme previsão do artigo 55 da Lei nº 9.099... dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. …
Página 1340 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 14 de Novembro de 2018
às fls. 28/30. Isto posto, com fulcro no art. 1.210, § 2º, do Código Civil e arts. 560, 561, I, II e III, 556, e 487, I... Processual Civil, Volume 2. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 257) O Código Civi……
Página 2165 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Novembro de 2018
de esbulho vem garantida nos artigos 554 a 556 do Código de Processo Civil e art. 1210 do Código Civil. Para a incidência..., sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº …
Art. 556 da Lei 10406/02
Art. 556 do Código Civil