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Timestamp: 2018-11-19 04:24:51+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 20', 'Artigo 33', 'Artigo 4', 'Artigo 6', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 30', 'Artigo 6', 'Artigo 39', 'Artigo 39', 'Artigo 43']

NOTA INTRODUTÓRIA 2 1. ENQUADRAMENTO LEGAL 3 - PDF
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Maria Antonieta Almeida Carneiro
1 ÍNDICE NOTA INTRODUTÓRIA 2 1. ENQUADRAMENTO LEGAL Formação do Pessoal Docente Formação do Pessoal Não Docente Formação orientada para os alunos Formação orientada para os pais e os encarregados de educação 5 2. O PLANO DE FORMAÇÃO Os públicos - alvo 6 Pessoal Docente 6 Pessoal Não Docente 6 Alunos 7 Pais e encarregados de educação Objetivos Gerais Explicitação de necessidades e levantamento de interesses Objetivos Estratégicos e Áreas de Formação Organização da Formação Formação Externa Formação Interna Formação organizada pela Biblioteca Escolar Formação organizada pelo PES Formação organizada pelo GAAF Avaliação do Plano de Formação 13 Plano de Formação 2012/2015 Página 1
2 NOTA INTRODUTÓRIA O Plano de Formação do Agrupamento de Escolas José Cardoso Pires persegue duas finalidades: 1. Desenvolvimento pessoal e profissional de todos os que trabalham nas escolas do agrupamento: pessoal docente e pessoal não docente. 2. Desenvolvimento organizacional do agrupamento, na medida em que conjuga propostas de formação para todos os elementos presentes no processo de ensinoaprendizagem: professores, assistentes operacionais, técnicos, pais e encarregados de educação e, também, os próprios alunos. Assim, o documento base que presidiu à elaboração deste Plano de Formação foi o Projeto Educativo, no respeito por aquelas que estão identificadas como as suas áreas estruturantes, nomeadamente: Promoção do desenvolvimento integral da criança e do jovem, contribuindo para o seu crescimento harmonioso. Prevenção e tratamento dos casos de indisciplina. Promoção de estratégias para o sucesso escolar. Promoção de espaços e experiências de aprendizagem complementares. Plano de Formação 2012/2015 Página 2
3 1. ENQUADRAMENTO LEGAL A responsabilidade e obrigatoriedade de organizar um Plano de Formação em cada agrupamento de escolas/escola não agrupada estão legalmente enquadradas pelo Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de abril, republicado pelo Decreto-Lei nº 137/2012, de 2 de julho. A leitura destes normativos legais esclarece que, no âmbito das suas competências (Artigo 20º.2), cabe ao Diretor, ouvido o Conselho Pedagógico: b) Aprovar o plano de formação e de atualização do pessoal docente e não docente, ouvido também, no último caso o município. Os normativos determinam ainda, como competências do Conselho Pedagógico (Artigo 33º): d) Apresentar propostas e emitir parecer sobre a elaboração do plano de formação e de atualização do pessoal docente e não docente. 1.1 Formação do Pessoal Docente O Estatuto da Carreira Docente, Decreto-Lei nº 41/2012, de 21 de fevereiro, consagra como direitos profissionais, entre outros (Artigo 4º.2), na alínea b) Direito à informação e formação para o exercício da função educativa e, mais à frente (Artigo 6º.1) esclarece que este direito é garantido: a) Pelo acesso a ações de formação contínua regulares, destinadas a atualizar e aprofundar os conhecimentos e as competências profissionais dos docentes. A relevância da formação para a função docente está bem explanada no facto do Estatuto da Carreira Docente reservar todo um capítulo, o III, à temática da Formação do Pessoal Docente, começando por referenciá-la aos princípios gerais da Lei de Bases do Sistema Educativo e desenvolvendo-a (Artigos 12º a 16º) nas suas componentes de Formação inicial, Formação especializada, Formação contínua e Ações de formação contínua. O diploma legal que regulamenta a Avaliação do Desempenho Docente, o Decreto Regulamentar nº 26/2012, de 21 de Fevereiro, procede ao desenvolvimento dos princípios que presidiram ao estabelecimento de um novo regime para esta avaliação e assume (Artigo 4º) a Formação contínua e desenvolvimento profissional como uma das suas dimensões, a par da Científica e pedagógica e da Participação na escola e relação com a comunidade. Plano de Formação 2012/2015 Página 3
4 1.2 Formação do Pessoal Não Docente Quanto à necessidade de organizar e garantir um plano de formação para o pessoal não docente, o Estatuto Específico do Pessoal Técnico-profissinal, Administrativo e de Apoio Educativo dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, Decreto-Lei nº 184/2004, de 29 de julho, determina (Artigo 4º) como sendo um dever específico: e) Participar em acções de formação, nos termos da lei, e empenhar-se no sucesso das mesmas. Este diploma legal agrega à Formação do Pessoal Não Docente uma oferta de formação inicial e formação contínua (Artigo 30º). Também o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho da Administração Pública SIADAP (Lei nº 66-B/2007, de 28 de Dezembro) estabelece como objetivos globais do SIADAP (Artigo 6º): c) Identificar as necessidades de formação e desenvolvimento profissional adequadas à melhoria do desempenho dos serviços dos dirigentes e dos trabalhadores; d) Promover a motivação e o desenvolvimento das competências e qualificações dos dirigentes e trabalhadores, favorecendo a formação ao longo da vida. 1.3 Formação orientada para os alunos Artigo 39º. 2 A escola é o espaço coletivo de salvaguarda efetiva do direito à educação, devendo o seu funcionamento garantir plenamente aquele direito. Estatuto do Aluno e da Ética Escolar O Estatuto do Aluno e da Ética Escolar, Lei nº 51/2012, de 5 de setembro, consagra no seu Artigo 39º, como responsabilidade dos membros da comunidade educativa, a salvaguarda efetiva do direito à educação e à igualdade de oportunidades no acesso à escola, bem como a promoção de medidas que visem o empenho e o sucesso escolares, a prossecução integral dos objetivos dos referidos projetos educativos, incluindo os de integração sociocultural, e o desenvolvimento de uma cultura de cidadania capaz de fomentar os valores da pessoa humana, da democracia e exercício responsável da liberdade individual e do cumprimento dos direitos e deveres que lhe estão associados. Plano de Formação 2012/2015 Página 4
5 1.4 Formação orientada para os pais e os encarregados de educação Artigo 43º. 1 Aos pais ou encarregados de educação incumbe uma especial responsabilidade, inerente ao seu poder-dever de dirigirem a educação dos seus filhos e educandos nos interesses destes e de promoverem ativamente o desenvolvimento físico, intelectual e cívico dos mesmos. Estatuto do Aluno e da Ética Escolar A Lei nº 51/2012, de 5 de setembro confere aos pais ou encarregados de educação obrigações acrescidas no desempenho dos seus papéis de educadores, consagrando como suas responsabilidades: a) Acompanhar ativamente a vida escolar do seu educando; b) Promover a articulação entre a educação na família e o ensino na escola; d) Contribuir para a criação e execução do projeto educativo e do regulamento interno da escola e participar na vida da escola. Plano de Formação 2012/2015 Página 5
6 2. O PLANO DE FORMAÇÃO 2.1 Os públicos - alvo Só ensina quem aprende e quem aprende, ensina. Paulo Freire Este Plano de Formação foi estruturando a partir da noção de que a Escola é uma realidade global e complexa, formadora e integradora de todos os que nela desempenham os seus papéis. Partindo desta constatação, no Plano de Formação estão identificados quatro gruposalvo: Pessoal Docente A relevância da formação para o desenvolvimento profissional dos docentes é, por isso só, já uma certeza. Uma formação ajustada à realidade do território educativo representa uma mais-valia para os seus papéis como professor, não só porque conduz a uma melhoria das suas práticas, reforçando a sua função de mediador nas aprendizagens dos seus alunos, como o ajuda a preparar-se para responder adequadamente às solicitações do seu quotidiano pedagógico, ajustando a sua função docente às experiências sociais dos contextos onde trabalha. O sentido desta formação reconhece-se não só pela valorização dos conhecimentos formais e científicos, mas também pela procura de uma adequação das práticas formativas aos contextos profissionais dos docentes. Pessoal Não Docente O conceito de uma escola que se pretende inclusiva faz repensar o papel e as funções do pessoal não docente nos estabelecimentos de ensino. Nas dinâmicas de uma escola que se quer para todos os assistentes operacionais deixaram de ser apenas aqueles que tratam da limpeza e do apoio logístico. O seu contacto diário com as crianças e os alunos nos pátios e recreios confere-lhes uma posição privilegiada na observação de comportamentos, pelo que é necessário proporcionar-lhes um reforço de informação e de formação em áreas como a Educação para a Saúde, as Necessidades Educativas Especiais e a Gestão de conflitos / Relações interpessoais, capacitando-os não só para intervir mais positivamente na resolução de problemas, mas também para uma melhor compreensão da relação Escola Família. Quanto aos assistentes técnicos, uma melhoria da qualidade do seu serviço e das técnicas de atendimento ao público são fatores que ajudam a determinar o clima de escola e as relações com a comunidade. Plano de Formação 2012/2015 Página 6
7 Alunos O Projeto Educativo do Agrupamento de Escolas José Cardoso Pires estabelece, como uma das suas áreas estruturantes a Promoção do desenvolvimento integral da criança e do jovem, contribuindo para o seu crescimento harmonioso. Ao entender a formação do aluno nesta perspetiva global, é possível considerar que os contributos que o trabalho escolar traz para o seu desenvolvimento integral se efetivam na consolidação das aprendizagens específicas e curriculares, mas também no aperfeiçoamento de capacidades, atitudes e valores nos domínios social e afetivo, nomeadamente aquelas que se relacionam com a qualidade dos comportamentos, pessoais e coletivos. Pais e encarregados de educação A efetividade das relações que as escolas conseguirem estabelecer com as famílias e a comunidade pode e deve ser medida pela continuidade no acompanhamento, por parte dos pais e encarregados de educação, do percurso escolar dos seus filhos e educandos. Assim, e reconhecendo a importância do contexto familiar para o desenvolvimento integral das crianças e dos jovens, o conjunto de propostas que se apresentam como sendo de formação orientada para os pais e encarregados de educação visa guiar as famílias na educação e desenvolvimento dos seus educandos, conferindo-lhes mais ferramentas para, em conjunto com os professores e técnicos que trabalham nas escolas, ajudá-los a cumprir com sucesso os seus percursos escolares e educativos. 2.2 Objetivos Gerais 1. Promover o desenvolvimento profissional do Pessoal Docente. 2. Promover o desenvolvimento profissional do Pessoal Não Docente. 3. Promover junto da comunidade discente o gosto e a prática da leitura autónoma. 4. Promover junto da comunidade discente hábitos e estilos de vida saudável. 5. Promover junto dos pais e encarregados de educação práticas de interação com a escola. A definição dos objetivos gerais deste Plano de Formação concretiza-se a partir do seu cruzamento com os objetivos gerais do Projeto Educativo. Deste modo, é possível reforçar Plano de Formação 2012/2015 Página 7
8 entre estes dois documentos estruturantes uma relação equilibrada e complementar, porque os seus objetivos se servem reciprocamente. Quadro 1. Cruzamento dos Objetivos Gerais do Plano de Formação com o Projeto Educativo PÚBLICO-ALVO Pessoal Docente PLANO DE FORMAÇÃO 1. Promover o desenvolvimento profissional do Pessoal Docente. Cruzamento dos Objetivos Gerais PROJETO EDUCATIVO Objetivo 1 Aumentar o sucesso escolar dos alunos, em relação à evolução média dos resultados por disciplina, atendendo ao contexto socioeducativo das turmas e/ou anos. Objetivo 4 Contribuir para a resolução dos conflitos nas relações interpessoais. Pessoal Não Docente Alunos Pais e encarregados de educação 2. Promover o desenvolvimento profissional do Pessoal Não Docente. 3. Promover junto da comunidade discente o gosto e a prática da leitura autónoma. 4. Promover junto da comunidade discente hábitos e estilos de vida saudável. 5. Promover junto dos pais e encarregados de educação práticas de interação com a escola. Objetivo 5 Fomentar o trabalho colaborativo entre os docentes. Objetivo 4 Contribuir para a resolução dos conflitos nas relações interpessoais. Objetivo 6 Promover um bom ambiente entre todos os intervenientes na vida escolar. Objetivo 2 Desenvolver a aprendizagem do Português padrão, pelos alunos de Português Língua Não Materna. Objetivo 4 Contribuir para a resolução dos conflitos nas relações interpessoais. Objetivo 7 Promover a Saúde, a Segurança e a Higiene na Escola. Objetivo 8 Estreitar as relações com a comunidade. Objetivo 9 Envolver os Encarregados de Educação na vida das escolas do agrupamento. Plano de Formação 2012/2015 Página 8
9 2.3 Explicitação de necessidades e levantamento de interesses A problematização das situações, feita em contexto pelos vários intervenientes no processo formativo constitui a chave para o desenvolvimento de modalidades de formação centradas na escola. Rui Canário A matriz que preside a este Plano de Formação é a de que qualquer formação deve estar ajustada à realidade do agrupamento de escolas, afecta ao cumprimento dos objetivos gerais do seu Projeto Educativo. Da mesma maneira, as experiências informais de formação interna trazem um valor acrescentado à formação, não só porque são as pessoas nas escolas os seus principais recursos formativos, mas também porque são as respostas mais ajustadas às situações / problemas com que as escolas se deparam quotidianamente. 2.4 Objetivos Estratégicos e Áreas de Formação A contextualização deste Plano de Formação está patente nas áreas de formação que se pretendem desenvolver e que surgem da definição dos objetivos estratégicos apontados para o Plano de Formação. Quadro 2. Objetivos Estratégicos e Áreas de Formação Pessoal Docente Objetivo Geral do PLANO DE FORMAÇÃO Promover o desenvolvimento profissional do Pessoal Docente Objetivos estratégicos 1.1 Melhorar os resultados escolares dos alunos 1.2 Melhorar a qualidade das aprendizagens dos alunos 1.3 Melhorar a qualidade das relações entre professores e alunos Áreas de formação Coadjuvação e Diferenciação Pedagógica Gestão de conflitos e indisciplina Plano de Formação 2012/2015 Página 9
10 Pessoal Não Docente Objetivo Geral do PLANO DE FORMAÇÃO Promover o desenvolvimento profissional do Pessoal Não Docente Objetivos estratégicos 2.1 Melhorar a qualidade do trabalho dos assistentes operacionais 2.2 Melhorar a qualidade e a funcionalidade dos serviços técnicos e administrativos Áreas de formação Gestão comportamental e comunicação pedagógica na relação com crianças e alunos Trabalho com crianças e alunos com necessidades educativas especiais Área administrativa e de atendimento ao público Alunos Objetivos Gerais do PLANO DE FORMAÇÃO Promover junto da comunidade discente o gosto e a prática da leitura autónoma Objetivos estratégicos Áreas de formação 3.1 Formar utilizadores no uso dos Literacia da Informação recursos bibliográficos Promover junto da comunidade discente hábitos e estilos de vida saudável Objetivos estratégicos 4.1 Promover atitudes saudáveis na adolescência, prevenindo comportamentos de risco 4.2 Prevenir situações de violência e abuso físico e social Áreas de formação Educação para a Saúde Violência em contexto escolar Pais e encarregados de educação Objetivo Geral do PLANO DE FORMAÇÃO Promover junto dos pais e encarregados de educação práticas de interação com a escola Objetivos estratégicos 5.1 Aproximar os pais e encarregados de educação da escola e da vida dos seus educandos Áreas de formação Competências parentais Plano de Formação 2012/2015 Página 10
11 2.5 Organização da Formação Formação Externa O Agrupamento de Escolas José Cardoso Pires integra duas redes de formação, que creditam a oferta de formação para Pessoal Docente e Pessoal Não Docente: Centro de Formação da Associação de Escolas do Concelho da Amadora (CFAECA) A oferta e organização de formação creditada para o Pessoal Docente e para o Pessoal Não Docente são da responsabilidade do CFAECA. Faz ainda parte do CFAECA a Câmara Municipal da Amadora, entidade promotora da oferta de formação dirigida ao pessoal não docente. Instituto Superior de Ciências do Trabalho e Empresa Instituto Universitário de Lisboa No âmbito do Programa TEIP 3 TERRITÓRIOS EDUCATIVOS DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA o plano de acompanhamento do perito externo do ISCTE IUL prevê a realização de ações de formação / sensibilização para o Pessoal Docente em temáticas que integram as áreas de formação propostas neste plano: - Gestão de conflitos e indisciplina - Gestão da diversidade cultural e étnica - Gestão de equipas / lideranças intermédias - Gestão da aprendizagem no Primeiro Ciclo - Matemática Formação Interna Potenciando os recursos humanos internos, estão programadas uma série de atividades, dirigidas a alunos e a pais e encarregados de educação, da responsabilidade de formadores internos, nomeadamente a Professora Bibliotecária, a professora responsável pelo Programa Educação para a Saúde e a equipa do Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família (GAAF). Estas atividades estão integradas no Plano Anual de Atividades. Plano de Formação 2012/2015 Página 11
12 Formação organizada pela Biblioteca Escolar Quadro 3. Área de formação Literacia da Informação Destinatários Temáticas Recursos internos Alunos Utilização autónoma do fundo documental Professora bibliotecária Recursos externos Parceiros Rede de Bibliotecas Escolares Para além das sessões de trabalho em biblioteca com os alunos, realizam-se ações de literação da informação para professores, com o objetivo de os capacitar para uma utilização autónoma das bibliotecas nas escolas de Primeiro Ciclo com Jardim-de-Infância. Destinatários Temática Recursos externos Parceiros Educadoras de Infância Professores do Primeiro Ciclo Utilização autónoma do fundo documental para o trabalho com as turmas Rede de Bibliotecas Escolares A Biblioteca Escolar produz e disponibiliza para alunos e professores tutoriais, que correspondem a ferramentas de literacia de informação, para apoio a uma eficaz utlização dos espaços de biblioteca escolar, mas também de apoio ao desenvolvimento do currículo Formação organizada pelo PES Quadro 4. Área de formação Educação para a Saúde Destinatários Temáticas Recursos internos Alunos Prevenção do uso de substâncias psicoativas Prevenção de comportamentos de risco na adolescência VIH / SIDA Alcoolismo GAAF Recursos externos Parceiros Centro de Respostas integradas de Lisboa Ocidental Unidade de Cuidados da Comunidade Associação Abraço Associação Alcoólicos Anónimos Complementarmente à formação orientada para os alunos, o PES desenvolve um programa de formação na área da Educação para a Saúde, com o objetivo de estabelecer um guião de linhas orientadoras, adequado ao trabalho posterior com grupos identificados como de maior risco (prevenção seletiva): Plano de Formação 2012/2015 Página 12
13 Destinatários Temática Recursos externos Parceiros Coordenador dos diretores de turma Diretor do curso CEF Técnicos do GAAF Responsável pelos assistentes operacionais Chefe de segurança Prevenção do uso de substâncias psicoativas Equipa de Prevenção do Centro de Respostas Integradas de Lisboa ocidental Formação organizada pelo GAAF Quadro 5. Área de formação Violência em contexto escolar Destinatários Temáticas Recursos internos Alunos Bullying Equipa GAAF Recursos externos Parceiros Quadro 6. Área de formação Competências parentais Destinatários Temáticas Recursos internos Pais e encarregados de educação Acompanhamento escolar dos educandos Equipa GAAF Recursos externos Parceiros 2.6 Avaliação do Plano de Formação O Plano de Formação, que ao acompanhar o Projeto Educativo do Agrupamento de Escolas José Cardoso Pires fica definido até 2014/2015, pode, e deve, ser sempre atualizado em função dos recursos e ofertas disponíveis. A sua avaliação deve ser contínua e, no final de cada ano letivo, em reunião de Conselho Pedagógico, conjuntamente com a avaliação do Plano Anual de Atividades, devem ser ponderadas as eventuais alterações. Sem prejuízo de outras propostas, compete à Diretora a apresentação do relatório final de execução do Plano de Formação, para o qual serão considerados os seguintes elementos: - relatórios das atividades de formação integradas no Plano Anual de Atividades - grau de satisfação dos envolvidos nas ações de formação Plano de Formação 2012/2015 Página 13
14 NOTA FINAL Este Plano de Formação foi apresentado em reunião de Conselho Pedagógico realizada a 12 de dezembro de 2012, tendo merecido a concordância de todos os conselheiros. Amadora, 12 de Dezembro de 2012 A Diretora Cristina Maria Bento Madaleno Plano de Formação 2012/2015 Página 14