Source: http://www.esposendeservicostv.com/ns/sessao-ordinaria-da-assembleia-municipal-de-esposende-5/
Timestamp: 2019-04-21 07:10:54+00:00
Document Index: 135894686

Matched Legal Cases: ['artigo 25', 'artigo 10', 'artigo 11', 'artigo 42', 'artigo 54', 'artigo 42', 'artigo 42', 'artigo 42', 'artigo 25', 'artigo 77']

Ordem de Trabalhos para a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Esposende, a ter lugar na próxima segunda-feira, dia 8 de abril, às 21h00, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, em Esposende.
01.01 – Aprovação da Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 25 de fevereiro de 2019 – proposta de aprovação.—————————————————————-
02.01 – Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição no ano de 2018 – para conhecimento, nos termos da alínea h) do no 2 do artigo 25o do Anexo I à Lei
no 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o no 2 do artigo 10o da Lei no 24/98, de 26 de maio.——————————————————————————————————–
02.03 – Contratos de Investimento ao abrigo do Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento – para conhecimento, de acordo com o artigo 11o do Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento.——————————————————————-
02.04 – Relatório e Contas referentes ao ano de 2018 – Esposende 2000 – Atividades Desportivas e Recreativas, E.M. – para conhecimento, nos termos do artigo 42o da Lei no 50/2012, de 31 de agosto, na redação dada pela Lei no 69/2015, de 16 de julho.——————
02.05 – Relatório de Boas Práticas de Governo Societário – Esposende 2000 – Atividades Desportivas e Recreativas, E.M. – para conhecimento, nos termos do no 2 do artigo 54o da Lei
no 133/2013, de 3 de outubro.———————————————————————————–
02.06 – Relatório e Contas do exercício de 2018 – EAmb – Esposende Ambiente, EM – para conhecimento, nos termos do artigo 42o da Lei no 50/2012, de 31 de agosto, na redação
dada pela Lei no 69/2015, de 16 de julho.——————————————————————–
02.07 – Relatório de Acompanhamento do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – 2018 – EAmb – Esposende Ambiente, EM – para conhecimento, nos termos do artigo 42o da Lei no 50/2012, de 31 de agosto, na redação dada pela Lei no 69/2015, de 16 de julho.——————————————————————————————-
02.08 – Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – 2019 – EAmb – Esposende Ambiente, EM – para conhecimento, nos termos do artigo 42o da Lei no 50/2012,
de 31 de agosto, na redação dada pela Lei no 69/2015, de 16 de julho.——————————
02.09 – Deliberação sobre a proposta da Câmara Municipal de transferência de competências para as autarquias locais no âmbito da Lei no 50/2018.——————————–
02.10 – Aprovação do Relatório de Gestão do Município de Esposende – Ano de 2018, nos termos da alínea l) do no 2 do artigo 25o do Anexo I à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.—–
02.11 – Aprovação de Revisão Orçamental dos Documentos Previsionais para o ano de 2019 – Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal, nos termos da alínea a) do no 1
02.12 – Relatório do Auditor Externo de Informação sobre a Situação Económica e Financeira do Município de Esposende do Exercício de 2018 – para conhecimento, nos termos da alínea
d) do no 2 do artigo 77o da Lei no 73/2013, de 3 de setembro.——————————————