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Timestamp: 2018-11-22 11:25:33+00:00
Document Index: 84822615

Matched Legal Cases: ['artigo 85', 'artigo 85', 'artigo 85', 'artigo 85', 'artigo 85', 'artigo 520', 'Artigo 85']

Art. 85, § 15 da Lei 13105/15
Andamento do Processo n. 5261922.95.2017.8.09.0051 - 22/11/2018 do TJGO
DE NORONHA – 4ª Turma – DJe 12/04/2012). Por oportuno esclarecer que o artigo 85, § 15, do CPC, não se aplica ao caso em comento...-Provido - Data da Movimentação 19/11/2018 15:46:52 LOCAL : 2ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5261922.95.2017.8.09.0051... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Ney ...
Pg. 745. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 22/11/2018
OTÁVIO DE NORONHA – 4ª Turma – DJe 12/04/2012). Por oportuno esclarecer que o artigo 85, § 15, do CPC, não se aplica ao caso... legitimidade para reclamar em nome próprio direito alheio (art. 18, CPC). Destarte, por entender que realmente deve ser... DE LICENÇA DE USO DE MARCA. ILEGITIMIDADE ATIVA DO SÓCIO PARA POSTUL...
Pg. 3019. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 21/11/2018
(2001.51.01.007904-1) Fls. retro. Defiro o pleito, com arrimo no art. 85, §15, do CPC. Cumpra-se fls. 477, 2ª parte, em cotejo... FEDERAL PROCURADOR: CENILDES NASCIMENTO PEREIRA ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO Nº 0007904-68.2001.4.02.5101...: 2001.51.01.012447-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) Redistribuição Dirigida - 1...
Diário de Justiça do Distrito Federal - 11 h
Pg. 1381. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 21/11/2018
todos os requisitos constantes do art. 2º da Portaria Conjunta nº 85 de 29 de setembro de 2016, devendo haver a juntada de cópia... dos respectivos valores, tendo em vista se tratar de direito autônomo, nos termos do que disciplina o art. 85, §14 do CPC. Destaque... que a execução respectiva seja promovida por si ou p...
Pg. 1382. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 21/11/2018
do que excepciona o art. 85, §15 do CPC. Observe-se que, em relação ao patrono ou à sociedade de advogados respectiva, deverão... ser cumpridos todos os requisitos constantes do art. 2º da Portaria Conjunta nº 85 de 29 de setembro de 2016, devendo..., titular dos respectivos valores, tendo em vista se tratar de direit...
Pg. 10138. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 20/11/2018
Pinheiro Neto - Advogados não é a titular do crédito. Postule corretamente nos termos do art. 85 , § 15 , CPC , prazo de 05...
Pg. 386. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 20/11/2018
. SOCIEDADE DE ADVOGADOS. ART. 85, § 15, DO CPC. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. DATA DA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO. REFORMA... o pagamento em favor da sociedade que integra na qualidade de sócio (artigo 85, §§ 14 e 15, do Novo CPC). 2. ?O termo inicial... tal efeito. O cumprimento provisório de sentença está, portanto, em...
Pg. 387. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 20/11/2018
que integra na qualidade de sócio (artigo 85, §§ 14 e 15, do Novo CPC). 2. ?O termo inicial dos juros moratórios.... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. SOCIEDADE DE ADVOGADOS. ART. 85.... Intimemse. Brasília, 16 de novembro de 2018. Desembargadora SIMONE COSTA...
Pg. 388. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 20/11/2018
da sociedade que integra na qualidade de sócio (artigo 85, §§ 14 e 15, do Novo CPC). 2. ?O termo inicial dos juros moratórios... provisório de sentença está, portanto, em consonância com o artigo 520 do CPC, in verbis: Art. 520. O cumprimento.... 85, § 15, DO CPC. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. DATA DA INTIMAÇÃO PARA P...
Andamento do Processo n. 0001035-58.2016.5.12.0039 - RTOrd - 19/11/2018 do TRT-12
do art. 85 do CPC, bem como do requerimento dos procuradores do exequente, conforme petições IDs. 9a83204 e 8f483a5...Andamento do Processo n. 0001035-58.2016.5.12.0039 - RTOrd - 19/11/2018 do TRT-12 Processo Nº RTOrd-0001035... JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação D E S P A C H O Vistos, etc. Diante do permis...
Parágrafo 15 Artigo 85 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 85, § 15 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15
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