Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/12074284/inciso-ii-do-artigo-2-da-lei-n-9506-de-30-de-outubro-de-1997
Timestamp: 2019-09-18 09:29:10+00:00
Document Index: 49234878

Matched Legal Cases: ['artigo 9', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 35', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2']

Art. 2, inc. II da Lei 9506/97
º , caput, inciso II , alínea b , da Lei n. 9.506 , de 30 de outubro de 1997. RODRIGO MAIA ATO DE 27 DE JUNHO DE 2019...Pg. 92. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 28/06/2019 NOMEAR, na forma do …
Pg. 87. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/06/2019 Nº 13.506 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei... WALTER DE FREITAS PINHEIRO, matrícula nº 234233, nos termos do artigo 2º, in……
Nacional, nos termos do artigo 2º, caput, inciso II, alínea "b", da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997. RODRIGO MAIA... 2º, caput, inciso II, alínea "b", da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 199……
, nos termos do artigo 2º, caput, inciso II, alínea "b", da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997. RODRIGO MAIA ATOS DE 29 DE MAIO... de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT n……
, nos termos do artigo 2º, caput, inciso II, alínea "b", da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997. RODRIGO MAIA ATO DE 27 DE MAIO... DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das …
da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional, nos termos do artigo 2º, caput, inciso II, alínea "b", da Lei n. 9.506..., de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 …
Página 55 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Abril de 2019
da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional, nos termos do artigo 2º, caput, inciso II, alínea "b", da Lei n.... 9.506, de 30 de outubro de 1997. RODRIGO MAIA Entidades de …
Página 58 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Fevereiro de 2019
do Congresso Nacional, nos termos do artigo 2º, caput, inciso II, alínea "b", da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997... Nacional, nos termos do artigo 2º, caput, inciso II, alínea "b", da Lei n. …