Source: http://www.camararafard.sp.gov.br/index2.php?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yST1PVFE9T1dFPVlUUT0=
Timestamp: 2018-04-26 09:29:59+00:00
Document Index: 58294439

Matched Legal Cases: ['Artigo 10', 'Artigo 16', 'artigo 20', 'artigo 142', 'artigo 158', 'artigo 187', 'artigo 39', 'artigo 81', 'artigo 58', 'artigo 81', 'artigo 154']

02/05/2018, quarta-feira, às 20 horas
7º Sessão Ordinária
Selecione ALAÉRCIO SCARSO	ALEX SANDRO D SANTOS	ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN	ALEXANDRE JULIANO BENATTI JULIANI	ALVINO COLOMBO	ALZIRO TALASSI	ANGELA MARIA D. BARBOZA	ANTONIO ALBIERO SOBRINHO	ANTONIO ANDRELO	ANTONIO CARLOS CEREZER	ANTONIO CESAR RODRIGUES MOREIRA	ANTONIO DE OLIVEIRA	ANTONIO JOSÉ FÁVERO	ANTONIO PEDRO RICOMINI	ANTONIO PICCININ	ANTONIO SÉRGIO BRAGALDA	ARCHANJO HONORA	ARISTIDES FACION	ARMANDO GARCIA JÚNIOR	BENEDITO DE ARRUDA	BRAZ FELIX	CANUTO JOSE LOURENÇO	CARLOS ROBERTO BUENO	CONRADO RELLI	DANIEL TEODORO	DANIELA CALIL PARRA ANACLETO	DANILO RODRIGO VERONEI	DÍDIMO ALVES MIRANDA	DILNEI HONORA	DONIZETE BENEDITO CHIARION	ELCIO COSTA	ELISEU CONTI	ELXO COSTA	EMÍLIO VENDRAMIN	ERNESTO BRIGATI	ESMERALDO JOSÉ SAVASSA	EUGÊNIO TONIN	FABIO DOS SANTOS FÁBIO LUIS QUAGLIATO	FELIPE DIEZ MARCHIORETTO	FELIX MECHILINI	FERNANDO QUALIATO MOREIRA	FRANCISCO BARATA	GENARO VIGORITO	GERALDO CAPELLARI	GERALDO CAPELLARI JÚNIOR	GERALDO ESTANISLAU	GERALDO LIRANI	GUERINO BOSCOLO	HEITOR TUROLLA	HERMANO BRAGGION	HUMBERTO BÔSCOLO	ILSON DONIZETE MAIA	JOÃO BATISTA RAMOS	JOÃO GASPAROTO	JOÃO PARIZOTO	JORGE DE SOUZA	JOSÉ ANGELO DANTE	JOSE ROBERTO GOMES	LAERTE ABEL GALVÃO	LEONARDO FIORI SCARSO	LUIS CARLOS LEME	LUIS DE SANTANA SANTOS	LUIZ ANTONIO FERREIRA BRITO	LUIZ ORTOLANI	MANOEL SEVERINO DA SILVA	MARCELO FREDERICO	MÁRCIO MINAMIOKA	MARCO ANTONIO BRIGATI	MARCO ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS	MARIA LUIZA PERESSIM BERNARDO	MARIO SEVERINO DA SILVA MAURO CÉSAR PIFFARDINI SAVASSA	NEUSA RICOMINI DO NASCIMENTO	NIVALDO APARECIDO LOURENÇO	NIVALDO SOARES DE SOUZA	ODACIR INFANTE	ORLANDO LUX	OSVALDO BOTINHÃO	OTAVIO AUGUSTO LOPES	PASQUALINA PACHECO BOAVENTURA DE ALMEIDA	PAULO BRAGGION	PE. RENATO LUCCHI	PEDRO FONTOLAN	PEDRO FONTOLAN	RAQUEL E. DE ALMEIDA	RICARDO GERMANO ALBIERO	RINALDO PALACE JÚNIOR	RODOLFO ANTONIO MINÇON	ROLANDO BRAGGION	ROMEU STOPPA	RUBENS SIMÕES PELLEGRINI	SANTO DORIGUELO	SÉRGIO DE JESUS DA CRUZ VALÊNCIO POMPEU	SIDNEI DA SILVA	STEFANO LAZARIN	VALMIR COLOMBO	VICENTE SAMPAIO DE ALMEIDA PRADO JUNIOR	VINIGIO BIT	WAGNER ANTONIO BRAGALDA
1814 resultados encontrados.
Lei Ordinária:1820
"Dá denominação ao Campo Society localizado no Centro Esportivo Reinaldo Fontolan e dá outras providências."
Lei Ordinária:1819
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferência de recursos financeiros por meio de termo de colaboração com as organizações da sociedade civil, conforme especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária:1818
0026-2017 Situação:
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN,FABIO DOS SANTOS
"Cria a Semana Educativa 'Pipas sem Mortes' e dá outras providências".
Lei Ordinária:1817
"Cria o "Programa Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contém com financiamento público municipal."
Lei Ordinária:1816
23-2014 Situação:
MARCELO FREDERICO,ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN,WAGNER ANTONIO BRAGALDA,DANIELA CALIL PARRA ANACLETO,ALEXANDRE JULIANO BENATTI JULIANI
Dispõe sobre a proibição de servidor público, receber numerários diretamente do contribuinte e dá outras providências.
Lei Ordinária:1815
"Estima a receita e fixa a Despesa do Munícipio de Rafard, para o exercício de 2018.''
Lei Ordinária:1814
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Rafard para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Lei Ordinária:1813
"Acrescenta o art. 38-A na Lei Ordinária 1.721, de 06 de novembro de 2014 e dá outras providencias."
Lei Ordinária:1812
"Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações remetidas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências".
Lei Ordinária:1811
08/11/2017 Arquivo:
0024-2017 Situação:
"Dispõe sobre a fixação de cartazes, nas dependências dos hospitais e postos de saúde, no âmbito do Município de Rafard, informações acerca das vacinas infantis obrigatórias e dá outras providências."
Lei Complementar:0263
Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa da Prefeitura do Município de Rafard e dá outras providências.
Lei Complementar:0262
02/02/2018 Arquivo:
DANIEL TEODORO,ALEX SANDRO D SANTOS,MARCO ANTONIO BRIGATI,ANGELA MARIA D. BARBOZA
"Dispõe sobre a extinção e criação de cargos da Lei Municipal 256/2017 que trata da Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Rafard e dá outras providências."
Lei Complementar:0261
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 236/2015, que trata de Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.
Lei Complementar:0260
"Acrescenta o inciso VII ao Artigo 10, e altera o Artigo 16 e seu Parágrafo único, da Lei Complementar nº 246/2015 (Código de Postura) e dá outras providências."
Lei Complementar:0259
"Altera o Código Tributário do munícipio, no que se refere ao ISSQN e dá outras providências."
Lei Complementar:0258
"Altera a descrição dos imóveis oriundos da GLEBA 5, constantes da Lei Complementar nº 114/2004, alterada pela Lei Complementar nº 154/2008 e Lei Complementar nº 178/2011, e dá outras providências".
Lei Complementar:0257
ANGELA MARIA D. BARBOZA,DANIEL TEODORO,MARCO ANTONIO BRIGATI,ALEX SANDRO D SANTOS
"Dispõe sobre a alteração do artigo 20 da Lei nº 256/2017 que trata da Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Rafard e dá outras providências."
Lei Complementar:0256
20/07/2017 Arquivo:
MARCO ANTONIO BRIGATI,DANIEL TEODORO,ANGELA MARIA D. BARBOZA,ALEX SANDRO D SANTOS
"Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Rafard e dá outras providências."
Lei Complementar:0255
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Munícipio de Rafard- REFIS, e dá outras providências
Lei Complementar:0254
"Altera os artigos225 e 235 da Lei Complementar nº247/2015 (Código Tributário)e dá outras providências".
Resolução:0002-2018
"Dispõe sobre alteração do Art. 190 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rafard."
DANIEL TEODORO,MARCO ANTONIO BRIGATI,ANGELA MARIA D. BARBOZA,1º BIENIO
"Altera o parágrafo único do artigo 142 e revoga o § 3º do artigo 158, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rafard."
MARCO ANTONIO BRIGATI,ANGELA MARIA D. BARBOZA,DANIEL TEODORO
"Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Rafard e dá outras providências"
Resolução:001-2017
DANIEL TEODORO,MARCO ANTONIO BRIGATI,ANGELA MARIA D. BARBOZA
"Altera e acrescenta dispositivos no Regimento Interno e dá outras providencias."
WAGNER ANTONIO BRAGALDA,MARCELO FREDERICO,ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Rafard, para a 13ª Legislatura a partir de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
28/08/2013 Arquivo:
5,4,7,6
"Institui o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Rafard e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários".
07/06/2013 Arquivo:
RODOLFO ANTONIO MINÇON,WAGNER ANTONIO BRAGALDA,MARCO ANTONIO BRIGATI
"Dispõe sobre a alteração do item "c" do § 1º e do § 3º, do artigo 187, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rafard"
ALEX SANDRO D SANTOS,ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN,ANGELA MARIA D. BARBOZA,DANIEL TEODORO,FABIO DOS SANTOS ,FELIPE DIEZ MARCHIORETTO,MARCO ANTONIO BRIGATI,MARIO SEVERINO DA SILVA ,WAGNER ANTONIO BRAGALDA
"Concede Medalha "Luiz Ortolani", que especifica".
ANGELA MARIA D. BARBOZA,ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN,ALEX SANDRO D SANTOS,DANIEL TEODORO,FABIO DOS SANTOS ,FELIPE DIEZ MARCHIORETTO,MARCO ANTONIO BRIGATI,MARIO SEVERINO DA SILVA ,WAGNER ANTONIO BRAGALDA
"Concede "Título de Honra ao Mérito", que especifica".
WAGNER ANTONIO BRAGALDA,MARIO SEVERINO DA SILVA ,MARCO ANTONIO BRIGATI,FELIPE DIEZ MARCHIORETTO,FABIO DOS SANTOS ,DANIEL TEODORO,ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN,ANGELA MARIA D. BARBOZA,ALEX SANDRO D SANTOS
"Concede Título de Cidadania que especifica".
08/12/2017 Arquivo:
"Homologa o Parecer TC nº 002239/026/15 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referentes às Contas Municipais da Prefeitura de Rfarad, do exercicio de 2015, cujo o responsável da época era o senhor ANTONIO CÉSAR RODRIGUES MOREIRA"
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos, bem como dos agentes políticos desta Casa e dá outras providências.
06/03/2017 Arquivo:
FABIO DOS SANTOS ,ALEX SANDRO D SANTOS,ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN,ANGELA MARIA D. BARBOZA,DANIEL TEODORO,FELIPE DIEZ MARCHIORETTO,MARCO ANTONIO BRIGATI,MARIO SEVERINO DA SILVA ,WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Concede Medalha do Mérito Legislativo "Vereador Luiz Ortolan" ao Senhor José Roberto Sampaio (Betico)
MARCO ANTONIO BRIGATI,MARIO SEVERINO DA SILVA ,WAGNER ANTONIO BRAGALDA,FELIPE DIEZ MARCHIORETTO,FABIO DOS SANTOS ,DANIEL TEODORO,ANGELA MARIA D. BARBOZA,ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN,ALEX SANDRO D SANTOS
Concede Título de Honra ao Mérito, ao senhor Armando Lazarini (Mestre)
WAGNER ANTONIO BRAGALDA,MARIO SEVERINO DA SILVA ,MARCO ANTONIO BRIGATI,FELIPE DIEZ MARCHIORETTO,FABIO DOS SANTOS ,DANIEL TEODORO,ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN,ALEX SANDRO D SANTOS,ANGELA MARIA D. BARBOZA
Concede Título de Cidadão Rafardense ao Exmo. Sr. Ricardo Izar Junior.
21/03/2015 Arquivo:
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Luiz Ortolani
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Dorival Ferraz Stefani
Emenda a LOM:0016-2013
11/06/2013 Arquivo:
MARCELO FREDERICO
A redução dos riscos inerentes ao trabalho far-se-á por meio de normas de saúde, higiene e segurança, obrigando a administração direta e indireta a constituir Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, e, quando assim o exigirem suas atividades, a Comissão de Controle Ambiental - CCA, visando a proteção da vida, do meio ambiente e das condições de trabalho dos seus servidores na forma da lei
Emenda a LOM:0015-2010
25/01/2010 Arquivo:
Dispõe sobre alteração ao artigo 39 da Lei Orgânica Municipal.
Emenda a LOM:0014-2009
11/03/2009 Arquivo:
"Dispõe sobre a alteração do inciso I, do art. 41 , da Lei Orgânica Municipal, mudando o horário de início das Sessões Legislativas Ordinárias".
Emenda a LOM:0013-2009
"Acrescenta o inciso IX, ao artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências"
Emenda a LOM:0012-2008
22/10/2008 Arquivo:
"Dispõe sobre a alteração do art. 55 e acresce parágrafo único ao artigo 58, ambos da Lei Orgânica Municipal"
Emenda a LOM:0011-2008
22/05/2008 Arquivo:
Acrescenta o inciso XI e parágrafos ao artigo 81 e parágrafos 4° e 5° ao artigo 154 da Lei Orgânica Municipal.
Emenda a LOM:0010-2007
22/05/2007 Arquivo:
"Dispõe sobre a alteração do Inc. I, art. 41 da Municipal"
Emenda a LOM:0009-2006
27/06/2006 Arquivo:
"Dispõe sobre a alteração do Inc. ll, art. 2° do Ato dasTransitórias da Lei Orgânica Municipal"
Emenda a LOM:0008-2004
08/06/2004 Arquivo:
"Dá nova redação ao § 3° do art. 8° da Lei Orgânica do Município de Rafard, e dá outras providências "
Emenda a LOM:0007-2001
29/09/2001 Arquivo:
"Insere Parágrafo Único no art. 130 da Lei· Orgânica Municipal".
Decreto Municipal:0007
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos remunerações dos servidores públicos Municipais ativos, inativos, pensionistas, bem como dos subsídios dos agentes políticos do Município de Rafard e dá outras providências."
Decreto Municipal:0049-2016
"Dispõe abertura de crédito adicional suplementar do Instituto de Previdência Municipal de Rafard".
Decreto Municipal:0048-2016
"Dispõe sobre a atualização monetária de Tributos Municipais a serem lançados no exercício de 2017 e dá outras providências".
Decreto Municipal:0047-2016
"Dispõe sobre o remanejamento de dotações".
Decreto Municipal:0039-2017
"Altera a redação do Art. 1º do Decreto nº33/2017 de 28 de julho de 2017, que dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscak e dá outras providências".
Decreto Municipal:0038-2017
"Nomeia servidores para compor a Equipe de Setor de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências."
Decreto Municipal:0037-2017
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fudo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
Decreto Municipal:0036-2017
Decreto Municipal:0035-2017
"Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL."
Decreto Municipal:0034-2017
Dispõe sobre o remanejamento de dotações."
Emenda ao Regimento Interno:0002
Modifica, acrescenta e suprime dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rafard, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado de São Paulo.
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