Source: http://devcolab.each.usp.br/do/2019/02/15/273
Timestamp: 2020-04-06 21:57:45+00:00
Document Index: 77539281

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2019/02/15/273 - Diário Livre
2019/02/15/273
Processo nº 6210.2018/0005892-4
I - Considerando os termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia constante destes autos, o qual adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o requerimento apresentado pela empresa SERGIO LUIZ SCHOGOR JUNIOR, uma vez que não há previsão legal para pagamento de juros e correção monetária em caso de atraso de pagamento pelo órgão contratante.
Processo nº 6210.2017/0002395-9
I  À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal nº 13.766/2004, c/c os termos da Portaria PREF nº 36, de 10 de janeiro de 2019 e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decir, com fundamento no disposto no artigo 14, I, do Decrto Municipal 56.144/2015, AUTORIZO a prorrogação pelo período de 01 (um) ano, da vigência da seguintes Atas de Registros de Preços: (i) 098/2018-HSPM, objeto: fornecimento de filtro de veia cava, mola para embolização arterial e venosa de vasos periféricos e shunt de carótida para atender a Seção Técnica de Cirurgia Vascular do Hospital do Servidor Público Municial (HSPM), detentora: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. (CNPJ: 01.513.946/0001-14), início da nova vigência: 11/04/2019; (ii) 099/2018-HSPM, objeto: fornecimento de filtro de veia cava, mola para embolização arterial e venosa de vasos periféricos e shunt de carótida para atender a Seção Técnica de Cirurgia Vascular do Servidor Público Municial (HSPM): detentora: TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. (CNPJ: 05.638.301/0002-40), início da nova vigência: 11/04/2019.
II  Publique-se.
Processo nº 6210.2017/0002240-5
I  À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal nº 13.766/2004 c/c os termos da Portaria PREF nº 36, de 10 de janeiro de 2019 e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, com fundamento no disposto no artigo 14, I, do Decrto Municipal 56.144/2015, AUTORIZO a prorrogação pelo período de 01 (um) ano, da vigência da Ata de Registros de Preços: (i) 084/2018-HSPM, objeto: fornecimento de cateter para embolectomia e seringa insufladora de cateter balão para atender a Seção Técnica de Cirurgia Vascular o Hospital do Servidor Público Municial (HSPM), detentora: ONCORMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. (CNPJ: 20.088.885/0001-30), início da nova vigência: 19/04/2019.
Processo nº 6210.2017/0002365-7
I  À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal nº 13.766/2004 c/c os termos da Portaria PREF nº 36, de 10 de janeiro de 2019 e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, com fundamento no disposto no artigo 14, I, do Decrto Municipal 56.144/2015, AUTORIZO a prorrogação pelo período de 01 (um) ano, da vigência da Ata de Registros de Preços: (i) 097/2018-HSPM, objeto: fornecimento de cateter descartável para ablação de veia safena por radiofrequência com comodato de aparelho gerador de radiofrequência para atender Seção Técnica de Cirurgia Vascular do Hospital do Servidor Público Municial (HSPM), detentora: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. (CNPJ: 001.645.409/0003-90), início da nova vigência: 11/04/2019.
Processo nº 6210.2017/0002209-0
I  À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal nº 13.766/2004 c/c os termos da Portaria PREF nº 36, de 10 de janeiro de 2019, considerando a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, com fundamento no disposto no artigo 14, I, do Decrto Municipal 56.144/2015, AUTORIZO a prorrogação pelo período de 01 (um) ano, da vigência da seguintes Atas de Registros de Preços: (i) 077/2018-HSPM, objeto: fornecimento de dieta enteral a suplemento nutricional para o Hospital do Servidor Público Municial (HSPM), detentora: AP. TORTELLI COM. PRODS. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. (CNPJ: 78.451.614/0001-87), início da nova vigência: 07/04/2019; (ii) 078/2018-HSPM, objeto: fornecimento de dieta enteral a suplemento nutricional para Hospital do Servidor Público Municial (HSPM): detentora: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. (CNPJ: 49.324.221/0001-04), início da nova vigência: 04/04/2019; (iii) 079/2018-HSPM, objeto: fornecimento de de dieta enteral a suplemento nutricional para atender o Servidor Público Municial (HSPM): detentora: WCM TECNOLOGIA EM SAÚDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME. (CNPJ: 17.733.261/0001-13), início da nova vigência: 03/04/2019; (iiii) 080/2018-HSPM, objeto: fornecimento de dieta enteral a suplemento nutricional para do Hospital do Servidor Público Municial (HSPM): detentora: NUCLEO ESPECIALIDADES APLICADAS EM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-EPP. (CNPJ: 06.172.467/0001-03), início da nova vigência: 10/04/2019 e (iiiii) 081/2018-HSPM, objeto: fornecimento de dieta enteral a suplemento nutricional para atender Seção Técnica de Ortopedia do Hospital do Servidor Público Municial (HSPM): detentora: MEDICAM MEDICAMENTOS CAMPINAS LTDA-EPP. (CNPJ: 59.682.625/0001-23), início da nova vigência: 03/04/2019.