Source: http://publications.europa.eu/pt/publication-detail/-/publication/07488c1d-9da0-48c7-857a-05b59145c254/language-pt
Timestamp: 2017-07-28 15:17:40+00:00
Document Index: 2667094

Matched Legal Cases: ['artigo 251', 'artigo 250', 'artigo 251', 'artigo 250', 'artigo 251', 'artigo 251', 'artigo 251', 'artigo 2']

Parecer da Comissão nos termos do nº 2, ponto c) do terceiro parágrafo, do artigo 251º do Tratado CE relativo às alterações do Parlamento Europeu e à posição comum do Conselho sobre a proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação e que altera a Directiva 2001/34/CE que altera a proposta da Comissão nos termos do nº 2 do artigo 250º do Tratado CE - EU Law and Publications
Parecer da Comissão nos termos do nº 2, ponto c) do terceiro parágrafo, do artigo 251º do Tratado CE relativo às alterações do Parlamento Europeu e à posição comum do Conselho sobre a proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação e que altera a Directiva 2001/34/CE que altera a proposta da Comissão nos termos do nº 2 do artigo 250º do Tratado CE
difusão da informação, elaboração do direito da UE, harmonização das normas, informação, instituição financeira, mercado financeiro, oferta pública de aquisição, valores mobiliários
: COM_2003_0432_FIN
: COM_2003_428
: 52003PC0432
51999PC0655
Parecer da Comissão nos termos do nº 2 alinea c) do art...
Publicado em: 1999-12-17
segurança dos transportes, transporte de passageiros, transporte por cabo
Parecer da Comissão nos termos do nº 2 alinea c) do artigo 251º do Tratado CE, sobre as emendas do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de directiva do Parlamento...
51999PC0626
Parecer da Comissão nos termos do nº 2 alinea c) do artigo 251...
Publicado em: 1999-11-26
aproximação das legislações, ato de comércio, correio eletrónico, proteção dos dados, rede de informação
Parecer da Comissão nos termos do nº 2, alínea c), do artigo 251º do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de directiva do Parlamento...
52000PC0280
Parecer da Comissão nos termos do nº 2, alínea c), do artigo 2...
Publicado em: 2000-07-06
gestão de resíduos, incineração de resíduos, poluição atmosférica, prevenção da poluição, substância perigosa