Source: https://pt.scribd.com/document/15480920/Manual-de-Instrucoes
Timestamp: 2020-02-16 22:24:08+00:00
Document Index: 2171198

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 47', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6']

Manual de Instruções | Associação de Futebol | Esportes
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Manual de insctuções
SECRETARIA – GABINETE DESPORTO
CANDAIDATURAS
Artigo 1º Candidatura - Exame médico, normas e impressos
1. O Clube deverá candidatar-se ao apoio médico, através do modelo “Candidatura Apoio Médico”, que se anexa;
2. O clube deverá apresentar, devidamente preenchidos os seguintes documentos:
Relação de atletas (Mod. GAA 003-A);
Exame médico desportivo (Mod. Centro Medicina Desportiva)”
Declarações dos pais dos atletas menores (Modelo Workdone);
Ficha individual de atleta (Mod. GAA 002);
Fotocópia do bilhete de identidade dos atletas e
Fotografias dos atletas. (Mod. GAA 003-C)
3. Os clubes deverão requisitar os impressos de exames médicos individuais que considerarem necessários, cujo custo é de 0,60€ por unidade.
4. A candidatura deverá ser apresentada até 05 de Junho, podendo sê-lo feito já de imediato, o que consideramos conveniente.
5. O clube poderá propor as datas e os horários mais convenientes para os seus atletas, para a orientação de programação do serviço.
6. A validade do exame médico é de um ano, e perante a AFP terá de ter a data da sua realização após o dia 1 de Julho de 2009.
7. Estão isentos de apresentação de ficha individual de inscrição no GAA, os atletas que já constam do Registo Municipal, e que não se verifique alteração de dados. Será oportunamente entregue relação dos atletas contemplados com esta isenção.
Apelamos a V. Ex.ª para que formalize a sua candidatura com a maior brevidade possível. O vosso empenho será compensado futuramente.
Artigo 2º Candidatura – Inscrição de atletas
1. O Clube deverá candidatar-se ao apoio à actividade regular, através do modelo GAA “Candidatura ao Apoio à Actividade Regular (Inscrição de Atletas)”, que se anexa;
a) Relação de atletas (Mod. AFP);
b) Boletins de inscrição dos atletas (Modelos 3 Masc. ou 7 Fem);
c) Fotografias dos atletas (Mod. AFP);
d) Fotocópias autenticadas dos bilhetes de identidade dos atletas, quando se tratar de cartão de
cidadão;, e) terão de juntar ainda fotocópia da cédula
f) Fotocópias autenticadas dos bilhetes de identidade do representante dos menores;
g) Cartas de desvinculação, quando necessárias e
h) Outros documentos quando forem solicitados
Site - Secretaria do Gaa
3. Os clubes deverão requisitar os impressos AFP necessários e já referidos no número anterior.
4. Já estão disponíveis na tesouraria da AFP os novos boletins de inscrição. Os clubes que tenham em seu poder boletins antigos, deverão destruí-los de forma a evitar enganos.
5. Os custos destes impressos são os seguintes:
 - Relação de atletas (ainda não disponível)
 - Boletim de inscrição AFP - 1,10€ (este valor vai aumentar brevemente)
6. Escalões – Idades dos jogadores
1990 Inclusive
1991 – 1992 – 1993 – 1994 - 1995
7. No caso das camadas jovens, o atleta só poderá participar nos jogos do escalão imediatamente a seguir, caso conste do exame médico a sua aptidão.
8. É ainda possível um atleta do escalão etário juvenil, participar nos seniores, mas neste caso, terá de ser submetido a exame médico especial, realizado pelo Centro de Medicina Desportiva, sendo o seu custo no valor aproximado a 95€, a suportar pelo clube.
9. A utilização de atleta que não tenha exame médico ou que não esteja apto a prática da modalidade, será penalizado (ver artigo 47 do R.D. da AFP.)
Artigo 3º Candidatura – Filiações
1. O Clube deverá apresentar neste Gabinete a candidatura de filiação do clube, com a antecedência mínima de 8 dias anterior ao término do prazo constante da respectiva circular da AFP, depois de devidamente preenchida e assinada, que habitualmente é a seguinte:
Filiação em Futebol Onze ou de Sete
a) Requerimento de Filiação (Mod. 028 AFP);
b) Ficha de dados e contactos;
c) Auto de Vistoria (em triplicado)
Filiação em Futsal
a) Boletim de Filiação nas Provas de Futsal;
2. É imprescindível a indicação do número de equipas a inscrever por prova.
3. Todos os impressos depois de devidamente preenchidos, devem ser carimbados e assinados por 3 elementos da Direcção do clube.
4. O Pagamento das filiações terá de ser efectuado no acto da entrega da documentação.
TESOURARIA – TABELAS DE PREÇOS
Artigo 4º Tabelas de Preços
1. Taxas de filiação de futebol onze e de sete:
Amadores Divisão de Honra
2. Custo de Inscrição de atletas Futebol Onze e de Sete
Taxa Transf.
Sub. Cat. (*)
Subida de categoria (*) – No caso de o clube concorrer ao mesmo escalão, o custo e da sua responsabilidade
3. Cartões de directores ou técnicos
Artigo 5º Formação de técnicos e directores
1. Decidiu a Direcção da AFP que os clubes deverão dispor nos seus quadros, e por categoria, de um Massagista habilitado com o respectivo curso.
2. A indicação de Massagista, a que se refere o número anterior, entra em vigor nas próximas épocas, como abaixo se indica:
Futebol Onze, Futebol de Sete e Futsal
a) Época 2009/2010 – Seniores e Juniores
b) Época 2011/2012 – Juvenis e Iniciados
c) Época 2013/2014 – Infantis e Escolas
3. Estão abertas as inscrições para um novo curso de massagistas, sendo possível a sua realização em Paços de Ferreira, para tanto, é necessário apresentarmos no mínimo 30 candidatos, que desde já contamos com o vosso empenho.
a) Através de impresso próprio / Ficha de Inquérito (munido de foto tipo passe)
c) Escolaridade mínima obrigatória;
d) Possuir aptidão física e mental para o exercício da função;
e) Dá-se prioridade a quem já esteja a exercer as funções de massagistas mediante a
presentação de declaração de assumpção da responsabilidade de um médico
f) Os candidatos serão submetidos a uma prova de português a fim de avaliar os seus
g) Valor da inscrição - 480,00€ com IVA incluído, (este valor poderá ser alterado)
h) A Câmara comparticipará com (ver valor e indicar artº)
PARTICIPAÇÃO EM PROVAS DA AFP
Artigo 6º Deveres e obrigações a ter antes de incitar a prova
Participar nos sorteios dos campeonatos, aos quais o clube concorra
Inscrever os atletas na AFP.
a) Entregar no GAA os processos completos a que se refere a candidatura (artº nº 2)
b) Os clubes poderão ainda entregar os processos de inscrição no GAA até às 12:00 horas do
11º dia anterior à 1ª jornada, mas com agravamento de 30% sobre a taxa de inscrição, a pagar pelo clube no acto da entrega da documentação.
Após a 1ª jornada, o prazo é de 11 dias anteriores ao jogo, sem agravamento.
Inscrever delegados aos jogos, treinadores e massagistas
Delegados – terão de constar do processo dos corpos gerentes;
Treinadores – habilitados com curso;
Massagistas – um por cada escalão de seniores e juniores (Futebol Onze e Futsal)
Os elementos do banco, têm de permanecer, neste durante o jogo, sob pena de serem considerados ausentes, sendo o clube multado em 50€.
Pedir autorização de utilização de publicidade no equipamento
a) Pedir à AFP, com antecedência mínima de 8 dias em relação ao início da prova;
b) O pedido é feito triplicado em papel timbrado do clube e impresso próprio da AFP, e individualmente por equipa;
c) Juntar fotografia da camisola, dos lados em que tenha sido estampada.
d) Exibir uma camisola por escalão
e) No caso de se manter a mesma publicidade, que já tenha sido homologada, apenas é necessário mandar ofício renovar a sua utilização.
f) Na falta de homologação da publicidade acima descrita o clube incorre na infracção do artº 72 do R.D – multa de 2.00€ a 4.00€, com redução
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