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Timestamp: 2017-05-28 11:11:22+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 5', 'artigo 7', 'Artigo 31', 'Artigo 284', 'artigo 2', 'Artigo 157']

MANUAL 14. Boas Práticas da Qualidade, Ambiente e Segurança - Prestadores de Serviços. Edição n.º 4 - PDF
MANUAL 14. Boas Práticas da Qualidade, Ambiente e Segurança - Prestadores de Serviços. Edição n.º 4
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Mauro Gama Balsemão
1 MANUAL 14 Boas Práticas da Qualidade, Ambiente e Segurança - Prestadores de Edição n.º 42 Data: 30/07/2013 Pág. N.º 2/31 LISTA DE ALTERAÇÔES DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO PÁGINAS EDIÇÃO DATA Adequação do manual aos conteúdos mínimos exigidos para todos os prestadores de serviços. Todas 2 24/11/2010 Alteração do anexo III, alterações para novo acordo ortográfico. Todas 3 07/08/2012 Adequação do manual ao nível dos conteúdos mínimos exigidos para todos os prestadores de serviços, incluindo a definição dos documentos a entregar, regras a cumprir, entre outros. Todas 4 30/07/2013 ELABORADO VERIFICADO APROVADO3 Data: 30/07/2013 Pág. N.º 3/25 Índice 1. Introdução Documentação a entregar Outras informações relevantes Normas de Segurança Regras Básicas de Comportamento Circulação de Veículos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) Sinalização de Segurança Garrafas de Gases Comprimidos Produtos Químicos Equipamentos (máquinas, aparelhos e ferramentas) Andaimes Escadas / Escadotes Equipamentos de Elevação de Cargas Trabalhos Especiais Operações com Eletricidade Espaços confinados Arrumação e Limpeza nos Postos de Trabalho Prevenção de Incêndios e/ou Explosões Procedimento em Caso de Acidente Emergência Trabalhos em altura Trabalhos em zonas ATEX (Atmosferas Explosivas)... 194 Data: 30/07/2013 Pág. N.º 4/25 5. Normas Ambientais Considerações Gerais Controlo da Qualidade do Ar Manuseamento de Produtos Químicos/ Óleos, Lubrificantes e Resíduos Oleosos Resíduos Prevenção e Controlo da Contaminação de Águas e Solos Ruído Utilização de Recursos (Energia, Água, Materiais, Produtos ) de Transporte Considerações finais ANEXOS... 265 Data: 30/07/2013 Pág. N.º 5/25 1. Introdução A orienta a sua atividade na procura permanente da melhoria do desempenho das atividades que preconiza e na satisfação dos seus clientes e restantes partes interessadas. A implementação de um Sistema Integrado de Gestão, englobando as componentes da qualidade, ambiente, segurança, higiene e saúde do trabalho objetiva promover a garantia de elevados padrões de qualidade dos serviços prestados, bem como demonstrar uma gestão orientada para a proteção do ambiente e saúde dos seus colaboradores, através do compromisso voluntário com a melhoria do desempenho ambiental e controlo de riscos. Assim, o presente Manual pretende divulgar algumas orientações ao nível da prevenção e proteção em matéria de segurança e saúde do trabalho e da proteção do ambiente, aplicando-se aos prestadores de serviços, que efetuem trabalhos dentro das instalações da ALGAR ou em seu nome pelo que é necessário que partilhem os mesmos princípios pelos quais esta se rege. Salienta-se que a admissão dos prestadores de serviços nas instalações da ALGAR está previamente sujeita a uma autorização por escrito por parte da mesma. Os Prestadores de devem ter conhecimento deste manual, dar a conhecê-lo aos seus subcontratados (se existirem) e garantir o cumprimento de todos os regulamentos internos da instalação da ALGAR onde irá executar o trabalho, bem como de toda a legislação aplicável ao trabalho a ser desenvolvido. Os Prestadores de são obrigados a manter atualizado o respetivo seguro dos seus funcionários contra acidentes de trabalho, bem como garantir que todos os elementos envolvidos estejam abrangidos pelo mesmo. Todos os incidentes devem ser imediatamente comunicados à ALGAR, sem prejuízo das comunicações legalmente exigidas. 2. Documentação a entregar Antes de prestarem qualquer tipo de serviço na ALGAR e a fim de ser autorizada a sua entrada nas instalações, os Prestadores de deverão enviar para o do Departamento da Qualidade, Ambiente e Segurança toda a documentação por si exigida e que a seguir se descreve, no ato da adjudicação ou, no limite, com o prazo mínimo de antecedência de 1 semana, a contar da data de início dos trabalhos. No caso de trabalhos a efetuar por Prestadores de já registados, entenda-se, que já tenham outrora entregue toda a documentação em questão, deverão garantir a sua permanente atualização, enviando-a previamente à ALGAR, seguindo os mesmos trâmites.6 Data: 30/07/2013 Pág. N.º 6/25 A entrada dos Prestadores de na ALGAR encontra-se condicionada à análise efetuada a toda a documentação entregue, pelo que apenas poderão deslocar-se às suas instalações para execução dos trabalhos quando obtiverem autorização, por escrito, do departamento de Compras. Documentos a preencher pelos Prestadores de e a remetê-los devidamente assinados por quem validamente representa a empresa, para Anexo I Declaração de Aceitação do Manual 14 Boas Práticas da Qualidade, Ambiente e Segurança deste manual. Anexo II Dados da empresa deste manual. Anexo III Dados dos trabalhadores deste manual. Anexo IV Equipamentos afetos à intervenção (quando aplicável) deste manual. Quando se tratarem de obras, empreitadas, fornecimento e instalação de equipamentos por parte de fornecedores ou outros trabalhos que impliquem riscos especiais, para além destes anexos (I, II, III, IV), deverá ser entregue o seguinte: a. O desenvolvimento do plano de segurança e saúde, quando obrigatório (é obrigatório em obras sujeitas a projeto e que envolvam trabalhos que impliquem riscos especiais previstos no artigo 7.º ou a comunicação prévia da abertura do estaleiro segundo o DL 273/2003), ou as fichas de procedimentos de segurança (FPS), sempre que se trate de trabalhos em que não seja obrigatório o plano de segurança e saúde de acordo com o n.º 4 do artigo 5.º mas que impliquem riscos especiais previstos no artigo 7.º, para os trabalhos que comportem tais riscos e assegurar que os trabalhadores intervenientes na obra tenham conhecimento das mesmas. b. O Plano de Gestão de Resíduos, sempre que aplicável (DL 46/2008). Para outros serviços que não se enquadrem no ponto anterior mas que impliquem riscos especiais deverá ser entregue: c. Ficha de procedimentos de segurança que contemple no mínimo os riscos envolvidos e as respetivas medidas de prevenção/controlo. Entende-se por riscos especiais os trabalhos: a. Que exponham os trabalhadores a risco de soterramento, de afundamento ou de queda em altura, particularmente agravados pela natureza da atividade ou dos meios utilizados, ou do meio envolvente do posto, ou da situação de trabalho, ou do estaleiro;7 Data: 30/07/2013 Pág. N.º 7/25 b. Que exponham os trabalhadores a riscos químicos ou biológicos suscetíveis de causar doenças profissionais; c. Que exponham os trabalhadores a radiações ionizantes, quando for obrigatória a designação de zonas controladas ou vigiadas; d. Efetuados na proximidade de linhas elétricas de média e alta tensão; e. Em poços, túneis, galerias ou caixões de ar comprimido; f. Que envolvam a utilização de explosivos, ou suscetíveis de originarem riscos derivados de atmosferas explosivas; g. De montagem e desmontagem de elementos prefabricados ou outros, cuja forma, dimensão ou peso exponham os trabalhadores a risco grave; h. Que a ALGAR fundamentadamente considere suscetíveis de constituir risco grave para a segurança e saúde dos trabalhadores. 3. Outras informações relevantes 1. As instruções dadas pelos elementos da área da Qualidade, Ambiente e Segurança da ALGAR devem ser respeitadas e aceites pelos Prestadores de. 2. Todos os trabalhadores ao serviço dos Prestadores de são obrigados a possuir informação/formação na área da prevenção e segurança do trabalho, bem como práticas ambientais adequadas aos trabalhos a desenvolver de modo a evitar a ocorrência de impactes no ambiente, ministrada pela entidade empregadora a que pertencem. 3. A ALGAR dispõe de uma avaliação dos riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores inerente aos diversos postos de trabalho, bem como de uma avaliação dos aspetos ambientais associados às atividades/serviços desenvolvidos, que poderá ser facultada sempre que o desejarem. Esses riscos estão identificados e afixados nos vários locais de trabalho através de placards informativos. 4. No anexo V encontra-se um folheto de Boas práticas Ambientais e de Segurança que deverá ser respeitado e cumprido.8 Data: 30/07/2013 Pág. N.º 8/ Normas de Segurança 4.1 Regras Básicas de Comportamento Aquando da permanência dos Prestadores de nas instalações da ALGAR É PROIBIDO: 1. Consumir bebidas alcoólicas ou qualquer tipo de psicotrópicos e estupefacientes. 2. Fumar no interior de todos os edifícios, equipamentos e viaturas e nos locais assinalados. 3. Utilizar ar comprimido para limpeza pessoal. 4. Elevar pessoas com equipamentos móveis de elevação de cargas, exceto quando autorizado, ou transportar pessoas em locais do veículo que não sejam os adequados para o efeito. 5. Circular por debaixo de cargas suspensas ou na área circundante. 6. Circular nas Células do Aterro, na Unidade do Biogás e na Unidade da Osmose Inversa, bem como nas áreas assinaladas como ATEX (atmosferas explosivas), salvo se acompanhado por pessoal da ALGAR ou por si autorizado e no estrito cumprimento das suas orientações. 7. Retirar as proteções de segurança dos equipamentos. 8. Circular fora das vias de circulação assinaladas. É OBRIGATÓRIO: 1. Usar calçado de segurança. Se os trabalhos decorrerem no Aterro, na Unidade do Biogás, na Unidade de Osmose Inversa ou nos postos de abastecimento de combustível, os Prestadores de deverão utilizar botas e vestuário anti estático (Diretiva ATEX); 2. Seguir as recomendações e exigências da sinalização de segurança e rodoviária; 3. Usar arnês de segurança nos trabalhos em altura (> 2m), quando não existirem estruturas montadas para esse fim (proteções coletivas); 4. Manter as vias de acesso e circulação, equipamentos de combate a incêndios e saídas de emergência desobstruídas; 5. Utilizar apenas andaimes que estão completamente montados (rodapés, guarda-corpos e sistemas de segurança associados);9 Data: 30/07/2013 Pág. N.º 9/ Circulação de Veículos 1. A velocidade máxima permitida a veículos dentro das instalações da ALGAR deve respeitar a indicada pela sinalética e ser adaptada às condições existentes no momento (atmosféricas, obras, cargas e descargas, etc.). 2. No interior dos pavilhões só é permitido circular à velocidade máxima de 10 km/h. 3. Na ausência de sinalização e regras específicas internas, aplica-se o Código da Estrada em vigor. 4. O estacionamento apenas é autorizado nos locais reservados para o efeito. Nos arruamentos interiores apenas é permitido o estacionamento para cargas e descargas de materiais, com as seguintes reservas: a. Não obstruir a circulação de veículos na zona de armazenagem; b. Não prejudicar os acessos às diversas zonas da instalação; c. Não obstruir o acesso às bocas-de-incêndio e demais equipamentos do sistema de incêndio (extintores, carretéis, botoneiras de emergência, ). 5. É proibido estacionar as viaturas com o motor a funcionar a menos de 2 metros de qualquer zona perigosa, devidamente assinalada por sinais de proibição de fumar/foguear ou explosão, depósitos de combustíveis, gás, zonas ATEX, etc., ou em zonas circundantes a depósitos de ar comprimido. 6. Em caso de incêndio ou acidente devem ser tomadas imediatamente todas as disposições necessárias à libertação da zona, de modo a permitir o fácil acesso dos meios de socorro. 7. A circulação na ALGAR deve ser limitada à zona onde a prestação de serviços é efetuada. 8. O itinerário utilizado deve ser o mais direto da Portaria ou estaleiro ao local da intervenção. 4.3 Equipamentos de Proteção Individual (EPI) 1. Todos os trabalhadores devem usar, obrigatoriamente, os seguintes Equipamentos de Proteção Individual (EPI): Calçado com biqueira e palmilha de aço ou outro material equivalente que garanta proteção S3; 2. De acordo com os riscos a que estarão expostos, as pessoas intervenientes nos trabalhos deverão utilizar EPI especial, cuja obrigatoriedade de utilização é expressa pela sinalização de segurança, ou nos casos especiais por qualquer outra forma, designadamente de acordo com as medidas constantes nas Instruções de Trabalho, Plano de Segurança e Saúde, Fichas de Procedimentos de Segurança, entre outros. 3. Todo o EPI deverá ser mantido nas melhores condições de apresentação, conservação e de higiene. 4. Todos os EPI devem ter certificado de conformidade (CE).10 Data: 30/07/2013 Pág. N.º 10/25 5. Os Prestadores de respondem pelo cumprimento do acima indicado, relativamente a outros Fornecedores com quem tenham vínculo contratual (subcontratação). 4.4 Sinalização S de Segurança 1. Toda a sinalização de segurança existente ou que venha a existir nas instalações da ALGAR deve ser rigorosamente respeitada. 2. No desenvolvimento da atividade contratada, os Prestadores de devem providenciar a colocação de sinalização de segurança necessária, para alertar para situações de perigo, proibições inerentes e procedimentos obrigatórios. 3. Toda a sinalização a usar deve estar de acordo com o preceituado legalmente sobre essa matéria, no que respeita a formas, cores, dimensões, pictogramas e texto, ser de boa qualidade e encontrar-se sempre em bom estado de conservação, para garantir eficazmente a sua função. 4. A delimitação e o condicionamento de acessos a zonas de intervenção devem ser feitos com recurso a barreiras de segurança ou dispositivo similar. A utilização de fita sinalizadora fica reservada apenas para situações de emergência e por um período curto de tempo. 5. O condicionamento das vias de circulação normais só pode ser efetuado com o conhecimento e autorização da ALGAR e deve ser sinalizado com os meios adequados. 4.5 Garrafas de Gases Comprimidos 1. As garrafas devem estar sempre de pé devidamente fixadas a suportes sólidos, através de cintas. 2. É interdita a movimentação de garrafas sem capacete de proteção ou tulipa. Sempre que não estejam a ser utilizadas devem ter o referido capacete aplicado e apertado. 3. Tanto as cores como as referências que identificam o gás contido nas garrafas devem ser mantidos em perfeitas condições. 4.6 Produtos Químicos 1. Leia o rótulo antes de abrir a embalagem e verifique se a substância é realmente a desejada. 2. Considere o perigo de reações entre substâncias químicas e utilize equipamentos e roupas de proteção apropriadas.11 Data: 30/07/2013 Pág. N.º 11/25 3. Tome cuidado durante a manipulação e uso de substâncias químicas perigosas utilizando métodos que reduzam o risco de inalação, ingestão e contacto com a pele, olhos e roupas. 4. Feche hermeticamente a embalagem após a utilização. 5. Não coma, beba ou fume enquanto estiver manuseando substâncias químicas. 6. Lave as mãos e as áreas expostas regularmente, trocando as roupas contaminadas. 7. Trate os derrames usando métodos e precauções apropriados, para as substâncias perigosas. 8. Se afetado por substâncias químicas, procure atendimento médico imediatamente, e use os primeiros socorros apropriados até à sua chegada. 9. Sempre que o trabalho implique a utilização de substâncias químicas, é obrigatório ter disponíveis as respetivas Fichas de Dados de Segurança, em Língua Portuguesa, dos produtos a manusear. 10. Sempre que se utilizem substâncias químicas é obrigatória a utilização dos EPI mencionados nas Fichas de Dados de Segurança. 11. Se for necessário vazar a substância para outro recipiente, este deve ser apropriado (nunca deverá usar recipientes de bebidas ou outros suscetíveis de induzir em erro) e devidamente rotulado; 12. Tenha atenção à simbologia do perigo: Nova Antiga Classificação e precauções EPI obrigatórios simbologia Simbologia PERIGOS FÍSICOS Classificação: Substâncias e preparações: EPI obrigatórios: Pode incendiar em contacto com uma chama, faísca, eletricidade estática ou exposição ao calor. Inflamável Precaução: Evitar contacto com matérias ignitivas (ar, água). Manter longe de chamas vivas, faíscas e fontes de calor. Classificação: EPI obrigatórios: Embalagem sob pressão que pode explodir se for exposta ao calor. Embalagem sob pressão que pode explodir Precaução: Evitar batida, empurrão, fricção, faísca e calor. Proteção contra radiação solar.12 Data: 30/07/2013 Pág. N.º 12/25 25 Explosivo Classificação: Pode explodir em contacto com uma chama, faísca, eletricidade estática, exposição ao calor ou ao ser sujeito a choque ou fricção. Precaução: Evitar batida, empurrão, fricção, faísca e calor. Proteção contra radiação solar. EPI obrigatórios: Classificação: O efeito oxidante pode provocar ou agravar um incêndio. EPI obrigatórios: Comburente Precaução: Evitar o contacto dele com materiais combustíveis. Corrosivo PERIGOS PARA A SAÚDE Classificação: Ataca ou destrói os metais. Pode provocar queimaduras na pele ou nos olhos em caso de contacto ou projeção. Precaução: Não inalar e evitar o contacto com a pele, olhos e roupas. EPI obrigatórios: Tóxico Classificação: Pode provocar náuseas, vómitos, dores de cabeça, perda de consciência ou outros danos, incluindo morte. Precaução: Todo o contacto com o corpo humano deve ser evitado. Não respirar os vapores. Trabalhar em locais arejados EPI obrigatórios: Irritante ou Nocivo Classificação: Pode provocar alergias, eczema, irritação dos olhos, garganta, nariz ou pele. A exposição a doses elevadas pode originar sonolência ou até envenenamento. Precaução: Evitar o contacto com os olhos e a pele e não inalar vapores. EPI obrigatórios:13 Data: 30/07/2013 Pág. N.º 13/25 Classificação: Por ser tóxico, pode induzir malformações em fetos, alterar o funcionamento de certos órgãos ou provocar insuficiência respiratória. EPI obrigatórios: Mutagénico ou carcinogénico de categoria 3 Precaução: Evitar o contacto com os olhos e a pele e não inalar vapores. PERIGOS PARA O MEIO AMBIENTE Classificação: Tóxico para os organismos aquáticos (peixes, algas ou crustáceos). EPI obrigatórios: N Perigoso para o ambiente Precaução: Não lançar directamente na natureza, não deitar em lixeiras, efluentes industriais ou quaisquer sistemas de recolha de lixo. Deverão ser destruídas em estações de tratamento ou por processos adequados a cada substância. 4.7 Equipamentos E (máquinas, aparelhos e ferramentas) 1. Os Prestadores de devem garantir que todos os seus equipamentos cumprem a legislação em vigor, que são de boa qualidade, adequados ao serviço e se encontram nas melhores condições de conservação e segurança Andaimes A 1. Caso seja necessária a montagem de plataformas ou andaimes, os Prestadores de devem garantir que serão seguidas todas as regras técnicas e de segurança relativas a este meio auxiliar, conforme legislação aplicável, devendo ser assegurada, nomeadamente, a verificação dos seguintes aspetos: a. Serem dimensionados para suportar os esforços previstos; b. Bases de apoio estáveis e robustas; c. Travamento em ambas as faces; d. Ligações eficazes entre os componentes; e. Tábuas de pé ocupando toda a extensão das travessas; f. Proteções contra quedas em altura (guarda-corpos); g. Proteções contra queda de objetos (rodapés); h. Escadas para os acessos verticais.14 Data: 30/07/2013 Pág. N.º 14/25 2. Os Prestadores de são responsáveis pela autorização de utilização do andaime. 3. A utilização de andaimes é obrigatória para trabalhos efetuados acima de 4m (medidos do solo ou de qualquer superfície contínua que ofereça as necessárias condições de segurança). Os andaimes acima de 8m obrigam à existência de um técnico responsável e acima de 25m é obrigatório um projeto de estabilidade e execução realizado por um técnico habilitado para o efeito. 4. Os elementos de segurança de um andaime são: Barras de proteção a 45 e 90cm de altura, contra quedas em altura; Rodapés com altura mínima de 14cm, para proteção da queda de objetos dos níveis superiores; Sinalização de segurança Escadas E / Escadotes 1. As escadas/escadotes só são permitidos em utilização de trabalhos ligeiros e de curta duração. 2. Só são permitidas escadas de alumínio com marcação CE. 3. Só são permitidas escadas com o máximo de uma extensão (dois corpos) com encravamento próprio de segurança. 4. Todas as escadas/escadotes têm que possuir patins ou tacões antiderrapantes. 5. Os escadotes devem ter plataforma de trabalho e limitadores de abertura. 6. Deve ser respeitada a legislação em vigor no que respeita às escadas e escadotes Equipamentos de Elevação de Cargas 1. Os equipamentos de elevação de cargas, tais como guinchos, guindastes, pórticos, pontes rolantes, plataformas elevatórias, empilhadores, gruas devem respeitar a legislação em vigor. 2. Os cabos, cintas, estropos, lingas e cordas devem possuir a marcação CE e a carga máxima indicada no próprio equipamento. 3. Não são permitidos estropos e cabos vincados ou parcialmente cortados ou lingas cortadas ou com mangas danificadas. 4.8 Trabalhos T Especiais 1. Os trabalhos que a seguir se indicam estão sujeitos a autorização de trabalho prévia (IMP 077 Autorização de Trabalho):15 Data: 30/07/2013 Pág. N.º 15/25 a. Trabalhos de soldadura fora dos locais habituais (oficinas); b. Fornecimento de ácido; c. Fornecimento de combustível; d. Fornecimento de oxigénio; e. Trabalhos em espaços confinados; f. Trabalhos realizados em zonas ATEX (atmosferas explosivas). 2. Qualquer um destes trabalhos não deve ser iniciado sem a entrega da Autorização de Trabalho (IMP 077) pela empresa responsável pela realização do serviço e respetiva aprovação por parte da ALGAR. 4.9 Operações com Eletricidade 1. Os Prestadores de devem garantir que a constituição de eventuais instalações provisórias de fornecimento de energia elétrica são concebidas para a utilização a que se destinam e estão de acordo com o que legalmente se encontra estipulado no que respeita, nomeadamente, a materiais e aparelhagem de corte e proteção contra curto-circuitos, sobreintensidades, contactos diretos e indiretos. 2. Qualquer ligação provisória/definitiva à rede elétrica das instalações da ALGAR só é permitida após a devida autorização do responsável da instalação. 3. Toda a aparelhagem ou ferramentas elétricas portáteis devem cumprir a legislação em vigor. 4. Os Prestadores de devem permanentemente garantir que todos os cabos elétricos, extensões e outro material ou acessórios usados em instalações provisórias ou em equipamentos portáteis não tenham emendas ou condutores à vista, ou quaisquer outros sinais de deterioração. Devem ser criteriosamente escolhidos os locais para a sua passagem ou colocação. 5. Devem ser respeitadas as distâncias de segurança recomendadas pela EDP, a manter entre os condutores da linha e qualquer componente da grua ou carga: a. Para linhas de tensão até 1000v: 1metro b. Para linhas de tensão até 60 kv: 3 metros; c. Para linhas de tensão superior a 60 kv: 5 metros. 6. O acesso aos postos de transformação ou outras instalações é exclusivamente permitido a pessoas credenciadas e autorizadas. São considerados credenciados e autorizados todos os técnicos de oficina da ALGAR e técnicos credenciados de empresas externas em prestação autorizada de serviços. A presença16 Data: 30/07/2013 Pág. N.º 16/25 dos técnicos credenciados de empresas externas nestas áreas só é permitida se acompanhados ou devidamente enquadrados pelos técnicos autorizados da ALGAR Espaços confinados Espaço confinado é o espaço que apresenta aberturas limitadas de entrada e saída, com ventilação natural desfavorável e níveis deficientes de oxigénio, podendo acumular-se contaminantes tóxicos ou inflamáveis, e que não está concebido para uma ocupação contínua dos trabalhos. Na Algar pode-se encontrar espaços confinados nos fossos de lubrificação de veículos; fossas de acesso aos tapetes; fossas de armazenamento de águas residuais, caixas de válvulas de controlo de saída de lixiviados. Só os colaboradores autorizados é que poderão entrar em espaços confinados, sendo que estes trabalhos deverão estar dependentes de uma autorização, por parte do encarregado ou do respetivo diretor da ALGAR, de forma a garantir que os responsáveis por esta operação, adotam todas as medidas para que se possa intervir no espaço confinado em segurança. Assim, deverá ser entregue uma Autorização de Trabalho (IMP 077), pela empresa que irá executar os trabalhos, que terá de ser aceite por um colaborador da Algar designado para esse efeito Arrumação e Limpeza nos Postos de Trabalho 1. Os Prestadores de são responsáveis por: a. Limpeza e arrumação dos seus próprios estaleiros e frentes de trabalho; b. Recolha imediata dos resíduos para os contentores adequados; c. Contenção e remoção de derrames de óleos ou de outras substâncias químicas, recorrendo ao uso de substâncias absorventes (areia, kit anti derrame). Nota: Se os produtos forem corrosivos não usar panos, serradura ou qualquer absorvente orgânico. 2. Os resíduos resultantes da limpeza devem ser acondicionados em recipientes adequados e identificados. No caso de não ser possível fazê-lo de imediato, a área deverá ser obrigatoriamente sinalizada.17 Data: 30/07/2013 Pág. N.º 17/ Prevenção P de Incêndios e/ou Explosões 1. É proibida a acumulação de resíduos combustíveis nos edifícios ou em qualquer outro local onde possa servir de meio de propagação de um incêndio. 2. Os resíduos de substâncias explosivas ou perigosas devem ser tratados de acordo com legislação aplicável. 3. É proibido fumar ou foguear nos locais onde são armazenados ou manipulados produtos inflamáveis, explosivos ou tóxicos, bem como nos locais assinalados de risco ATEX e nos locais onde exista esta proibição. 4. Os Prestadores de deverão providenciar para que, durante as operações de soldadura, corte ou outra operação que apresente riscos de incêndio, sobretudo em locais onde existem materiais combustíveis, tenham disponível pelo menos um extintor de incêndio, adequado e operacional. 5. Em caso de incêndio na sua zona de intervenção, os Prestadores de devem dar o alerta, sem demoras, aos colaboradores da ALGAR, pela forma mais rápida e eficaz e, caso esteja ao seu alcance e tenha conhecimentos para o efeito, deve extinguir de imediato o foco incêndio. 6. Caso utilize os meios de primeira intervenção da ALGAR (extintores ou bocas de incêndio), em situações de prevenção ou de atuação real, deve prontamente informar o Encarregado da respetiva instalação Procedimento P em Caso de Acidente 1. Todos os incidentes devem ser imediatamente comunicados por escrito às técnicas de Segurança e Saúde do Trabalho da ALGAR sem prejuízo das comunicações legalmente exigidas. 2. A participação à Companhia de Seguros deve ser realizada pelo Empregador do sinistrado. 3. O acidente de trabalho de que resulte a morte ou lesão grave do trabalhador deve ser comunicado pelo respetivo empregador à Autoridade para as Condições de Trabalho ACT (ex. Inspeção- Geral do Trabalho) no prazo máximo de 24h após o acidente. Deverá ser dada cópia desta comunicação à ALGAR. 4. Quando se verifiquem acidentes graves, o trabalhador que o detetar deverá: a. Exclusivamente quando seja credenciado e competente, socorrer a vítima de forma imediata e despoletar os meios de emergência, nomeadamente, telefonar para o número de emergência18 Data: 30/07/2013 Pág. N.º 18/25 indicado na lista de contactos de emergência afixada nos placards existentes nas portarias das instalações; b. Permanecer junto do sinistrado até que cheguem os socorros solicitados; c. Informar o responsável da ALGAR EmergênciaE 1. As instalações da ALGAR dispõem de uma estrutura organizada para a emergência, assim como de equipas de segurança devidamente treinadas. 2. Existem procedimentos específicos de emergência preconizados de acordo com os diversos cenários passíveis de ocorrerem, bem como um plano de evacuação e de plantas de emergência afixadas em locais estratégicos. 3. Em caso de emergência todos os Prestadores de devem respeitar e seguir as instruções dadas pelos membros das equipas de segurança, deslocando-se de forma ordeira para o ponto de encontro. 4. Na perspetiva da emergência, a ALGAR dispõe de meios de intervenção, nomeadamente extintores portáteis, carretéis e bocas-de-incêndio, distribuídos pelas instalações. Procedimento Geral de Emergência: Em caso de ordem de evacuação: Deixe as operações em curso, efetuando o corte de energia do equipamento a que se encontra afeto. Siga pelos caminhos de evacuação indicados. Dirija-se, calmamente, pela saída mais próxima, para o Ponto de Encontro. Permaneça no Ponto de Encontro até novas indicações. Todas as instalações têm ponto de encontro e este encontra-se localizado conforme indica o quadro abaixo. Infraestrutura Localização do Ponto de Encontro Edifício de Apoio Administrativo No jardim, em frente ao Edifício Administrativo da ET FLO Estação de Transferência de Alcoutim Próximo da portaria Estação de Transferência de Castro Marim Próximo da portaria19 Data: 30/07/2013 Pág. N.º 19/25 Infraestrutura Localização do Ponto de Encontro Estação de Transferência de Tavira Próximo do portão de entrada Estação de Transferência FLO No jardim, em frente ao Edifício Administrativo da ET FLO Aterro Sanitário do Sotavento Próximo da portaria Ecocentro de Quarteira Próximo da portaria Ecocentro e Centro de Educação Ambiental Próximo da portaria Estação de Transferência de Albufeira Próximo da portaria Ecocentro de Portimão Próximo da portaria Aterro Sanitário do Barlavento Próximo da portaria Estação de Transferência de Lagos Próximo da portaria Estação de Transferência de Vila do Bispo Próximo da portaria Estação de Transferência de Aljezur Próximo da portaria Estação de Compostagem de S. Brás de Alportel no Parque Ambiental da Alfarrobeira Portão da entrada Trabalhos em altura Todos os trabalhos que impliquem risco de queda em altura deverão ser efetuados com todas as proteções coletivas implementadas ou, caso as mesmas não sejam exequíveis, com recurso a proteção individual (arnês de segurança). Não são permitidos trabalhos em altura que não tenham as devidas medidas de proteção coletiva ou individual implementadas Trabalhos em zonas ATEX (Atmosferas Explosivas) A Algar identificou nas suas instalações algumas zonas ATEX, existindo o Manual de Proteção contra Explosões, que define pormenorizadamente todos os locais, avaliação de riscos e medidas preventivas para quaisquer20 Data: 30/07/2013 Pág. N.º 20/25 25 trabalhos nestas áreas. As áreas ATEX são áreas em que é provável a formação ocasional de atmosferas explosivas. Antes de se efetuar um trabalho numa zona ATEX, o Prestador de deverá respeitar na íntegra o que a seguir se expõe. Tendo como base a regulamentação e a normalização aplicável, foi efetuada a classificação de áreas perigosas com formação de ATEX e que apresentam risco de explosão: o Tubos drenos verticais e horizontais do biogás, cabeçotes, válvulas e flanges; o Coletor perimetral; o Caixas de dissipação e caixas de drenagem das águas lixiviantes; o Unidade de compressão de gás (separador e sala de compressão); o Tocha; o Depósito de combustível (gasóleo) e respetiva ilha de enchimento (bomba). As zonas perigosas de atmosferas explosivas têm o sinal de zona ATEX e essas zonas são as seguintes: o Na sala do compressor do biogás; o Nos separadores de biogás; o No depósito de gasóleo e na bomba de abastecimento. Sistema de Autorização e Supervisão de Trabalhos nas Zonas Perigosas ou na Sua Proximidade 1. Se numa área ATEX ou nas suas imediações forem realizados trabalhos suscetíveis de provocar uma explosão, esses trabalhos devem ser autorizados pela pessoa responsável da ALGAR. Isto também se aplica aos processos de trabalho que possam comportar riscos por interação com outras operações. 2. É necessário uma "autorização de trabalho", mediante o formulário de autorização (IMP 077 Autorização de Trabalho) que todos os intervenientes devem assinar. Esta autorização deverá obrigatoriamente ser validada pela ALGAR. Só depois de esta estar validada é que poderão ter início estes trabalhos. 3. Deve ser assegurada a supervisão adequada durante a presença de trabalhadores nos locais onde se possam formar atmosferas explosivas em quantidades suscetíveis de constituírem um risco para a segurança e a saúde dos trabalhadores. Veículos e Equipamentos: Exibir mais
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