Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/29204743/comarca-de-itanhaem-do-tjsp
Timestamp: 2019-07-17 10:53:10+00:00
Document Index: 23095910

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 12', 'artigo 18']

Comarca de Itanhaém do TJSP
Andamento do Processo n. 1004539-43.2018.8.26.0266 - Apelação Cível - 17/07/2019 do TJSP
da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1004539-43.2018.8.26.0266; Assunto...Andamento do Processo n. 1004539-43.2018.8.26.0266 - Apelação Cível - 17/07/2019 do TJSP 1004539-43.2018.8.26.0266...
Andamento do Processo n. 7000438-60.2015.8.26.0266 - Agravo de Execução Penal - 17/07/2019 do TJSP
-60.2015.8.26.0266; Processo Físico ; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara de Eexecuções Criminais; Nº origem...Andamento do Processo n. 7000438-60.2015.8.26.0266 - Agravo de Execução Penal - 17/07/2019 do TJSP 7000438...
Andamento do Processo n. 2152519-62.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 17/07/2019 do TJSP
do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 1003090-16.2019.8.26.0266...Andamento do Processo n. 2152519-62.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 17/07/2019 do TJSP 2152519...
Andamento do Processo n. 2152934-45.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 17/07/2019 do TJSP
do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução...Andamento do Processo n. 2152934-45.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 17/07/2019 do TJSP 2152934... Aparecido dos Santos Assis; Advogada: Maiara Andrade de Souza (OAB: 376153/SP); Agrav...
Andamento do Processo n. 1004454-57.2018.8.26.0266 - Apelação Cível - 17/07/2019 do TJSP
da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº...Andamento do Processo n. 1004454-57.2018.8.26.0266 - Apelação Cível - 17/07/2019 do TJSP 1004454-57.2018.8.26.0266... ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.b...
Andamento do Processo n. 1000096-15.2019.8.26.0266 - Apelação Cível - 17/07/2019 do TJSP
da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 1000096-15.2019.8.26.0266; Assunto...Andamento do Processo n. 1000096-15.2019.8.26.0266 - Apelação Cível - 17/07/2019 do TJSP 1000096-15.2019.8.26.0266... www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes...
Andamento do Processo n. 0005602-91.2016.8.26.0266 - Apelação Criminal - 17/07/2019 do TJSP
7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário...Andamento do Processo n. 0005602-91.2016.8.26.0266 - Apelação Criminal - 17/07/2019 do TJSP 0005602-91.2016.8.26.0266...
Andamento do Processo n. 2133697-25.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 17/07/2019 do TJSP
Andamento do Processo n. 2133697-25.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 17/07/2019 do TJSP Nº 2133697... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Maria de Fátima Fernandes da Silva... - Agravado: Município da Estância Balneária de Itanhaém - Cuida-se de agravo de instrumento em...
Andamento do Processo n. 2138474-53.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 17/07/2019 do TJSP
Andamento do Processo n. 2138474-53.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 17/07/2019 do TJSP Nº 2138474... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Alan Gomes Ribeiro - Agravante: Margarida... Gomes Martins Ribeiro - Agravado: Município de Itanhaém - Vistos. Aparentemente ilegíti...
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TJSP inaugura ampliação do fórum da Comarca de Itanhaém
, Rogério Ferreiro Rodrigues Salceda; o promotor de Justiça da Comarca de Itanhaém, Romildo da Rocha...de Justiça da Comarca de Itanhaém Guilherme Portella Fernandes, Luciana Marques Figueira e Thiago Alves...Comunicação ...
Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de São Paulo • 01/10/2013
TJ-SP - Apelação APL 23287120068260266 SP 0002328-71.2006.8.26.0266 (TJ-SP)
Ementa: Nº: 990.10.282282-6 COMARCA: ITANHAÉM APTE. : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM APDO. : MARCELO AMÉRICO DE SANTANA Cobrança - Prestação de serviços - Arquiteto que contratou a elaboração de projeto arquitetônico, sem concluí-lo. É que as partes se desentenderam. Recebeu parte do preço e agora cobra a diferença. Não pode, entretanto, exigir o pagamento do total avençado se não concluiu o projeto (C. Civil, art. 476). Rescisão unilateral do contrato, por inexecução da avença. Ação improcedente. Recurso provido.
Encontrado em: Direito Público 12/04/2011 - 12/4/2011 Apelação APL 23287120068260266 SP 0002328-71.2006.8.26.0266 (TJ-SP
TJ-SP - Apelação Criminal com Revisão ACR 822663300000000 SP (TJ-SP)
Data de publicação: 03/09/2008
Ementa: VOTO Nº 6299 APELAÇÃO Nº 822663-3/0 COMARCA: ITANHAÉM - 2a VARA DISTRITAL DE PERUIBE APELANTE: CARLINDO DE JESUS RODRIGUES APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA Pela r. sentença de fls. 180/186, cujo relatório fica adotado, Carlindo de Jesus Rodrigues foi condenado à pena de 6 (seis) anos de reclusão, em regime integralmente fechado, e pagamento de 80 (oitenta) dias- multa, no piso mínimo, como incurso no artigo 12 , "caput", c.c. o artigo 18 , III , ambos da Lei 6.368 /76. Não se conformando, apelou o sentenciado buscando a reforma do julgado sem, contudo, juntar as razões de apelação no prazo legal (fls. 214). O recurso foi regularmente processado, com contra-razões (fls. 217/226). A douta Procuradoria Geral de Justiça manifestou-se pelo não provimento do apelo (fls. 228/230). Apelação nº 822663-3/0 Comarca de Itanhaem Voto nº 6299 1 .
Encontrado em: Câmara de Direito Criminal 03/09/2008 - 3/9/2008 Apelação Criminal com Revisão ACR 822663300000000 SP (TJ-SP
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