Source: http://cmdiadema.sp.gov.br/ordem_do_dia/ordem_exibe.php?tipo=pauta&id=1075
Timestamp: 2019-01-20 02:24:06+00:00
Document Index: 41859043

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 44', 'ARTIGO 44', 'ARTIGO 189', 'ARTIGO 45', 'ARTIGO 116', 'ARTIGO 189', 'ARTIGO 45', 'ARTIGO 189', 'ARTIGO 45', 'ARTIGO 184', 'ARTIGO 45', 'ARTIGO 45', 'ARTIGO 45', 'ARTIGO 194', 'ARTIGO 45', 'ARTIGO 44']

ORDEM DO DIA PARA A 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2018, (Nº 040/2018, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 366/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CÁLCULO PARA LANÇAMENTO DO IPTU). PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2018, (Nº 047/2018, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 431/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A PUBLICIDADE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRIVADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 081/2018, (Nº 031/2018, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 332/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA. EMENDAS DO VEREADOR RONALDO JOSÉ LACERDA DE PROTOCOLOS SOB NºS: 1852 A 1888. EMENDAS DO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA (VER. CICINHO), DE PROTOCOLOS SOB NºS: 1931 A 1939. EMENDAS DO VEREADOR JOSÉ HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM (VER. ZÉ DO BLOCO) DE PROTOCOLOS SOB NºS: 1947, 1949, 1951, 1953 E 1954. EMENDA DO VEREADOR ANTÔNIO MARCOS ZAROS MICHELS (VER. MARCOS MICHELS) DE PROTOCOLO SOB Nº 1956. EMENDAS DO VEREADOR JOSA QUEIROZ DE PROTOCOLOS SOB NºS: 1958 A 2029. EMENDAS DO VEREADOR RONALDO LACERDA DE PROTOCOLO SOB NºS: 2030 A 2037. EMENDAS DO VEREADOR JOÃO GOMES (VER. PASTOR JOÃO) DE PROTOCOLO SOB NºS: 2039 A 2042 E 2045. EMENDAS DO VEREADOR PAULO BEZERRA DA SILVA (VER. PAULO BEZERRA), DE PROTOCOLOS SOB NºS: 2053 A 2063. EMENDAS DO VEREADOR JOSÉ HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM (VER. ZÉ DO BLOCO), DE PROTOCOLO SOB NºS: 2065 A 2075. EMENDA DO VEREADOR PAULO BEZERRA DA SILVA DE PROTOCOLOS SOB NºS: 2077 A 2081. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL, COM EXCEÇÃO DAS EMENDAS PROTOCOLADAS SOB NºS. 1932, 1939, 1988, 1989, 1990, 1998, 1999, 2000, 2012, 2013, 2018, 2019, 2020, 2026 E 2029. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL COM EXCEÇÃO DAS EMENDAS PROTOCOLADAS SOB NºS. 1932, 1939, 1988, 1989, 1990, 1998, 1999, 2000, 2012, 2013, 2018, 2019, 2020, 2026 E 2029. PROJETO DISCUTIDO NA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 189, PARÁGRAFO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE LEI SOFRERÁ DUAS DISCUSSÕES E UMA VOTAÇÃO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 082/2018, (Nº 032/2018, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 331/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PROJETO DISCUTIDO NA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 116, PARÁGRAFO 1º DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 189, PARÁGRAFO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO TERÁ A MESMA TRAMITAÇÃO DISPENSADA AO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, OU SEJA, DUAS DISCUSSÕES E UMA VOTAÇÃO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2018, PROCESSO Nº 427/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO MARCOS ZAROS MICHELS (VER. MARCOS MICHELS), DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL MACAÉ. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. NOS TERMOS DO ARTIGO 189, PARÁGRAFO 3º, ITEM 2 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, TERÁ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 087/2018, PROCESSO Nº 353/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JEOACAZ COELHO MACHADO (VER. BOQUINHA), INSTITUINDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM EMENDA REDACIONAL, NA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 184, PARÁGRAFO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO SERÁ APRECIADO COM A EMENDA JÁ ENTROSADA. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 090/2018, PROCESSO Nº 363/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CÉSAR BEZERRA DA SILVA (VER. PAULO BEZERRA), INSTITUINDO, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO FISIOTERAPEUTA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 13 DE OUTUBRO). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 093/2018, (Nº 043/2018, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 377/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.210, DE 09 DE JULHO DE 1992, ALTERADA PELA LEI Nº 1.531, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, LEI Nº 3.132 DE 20 DE AGOSTO DE 2011 E LEI Nº 3.250, DE 13 DE AGOSTO DE 2012 - (CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
RETIRADO DA ORDEM DO DIA, POR FORÇA DO ARTIGO 194, PARÁGRAFO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/2018, (Nº 046/2018, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 430/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, TENDO POR ESCOPO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICÍPIO AMIGO DA JUSTIÇA, VISANDO DISSEMINAR A CULTURA DA PACIFICAÇÃO SOCIAL POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2018, (Nº 048/2018, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 432/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAVORÁVEL. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.