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Timestamp: 2016-08-24 12:05:21+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 277', 'Artigo 278', 'Artigo 278', 'Artigo 281', 'artigo 278', 'artigo 277', 'artigo 277', 'Artigo 277', 'Artigo 278', 'Artigo 281', 'Artigo 281', 'Artigo 281', 'artigo 275', 'artigo 277', 'artigo 276']

antecipa��o de icms-st - P�gina 2
antecipa��o de icms-st
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Postada:Segunda-Feira, 5 de outubro de 2009 �s 15:23:14
T�pico Movido para esta sala por Rog�rio C�sar em 05/10/2009 08:30:00
Edimar, fa�o as palavras do Edilson minhas palavrasQual a base do RICMS que o contribuinte substituido est� obrigado a informar na gia de icms, o valor do imposto retido e recolhido n�sta aquisi��o ?
Postada:Segunda-Feira, 5 de outubro de 2009 �s 15:26:34
Boa tarde Nilce!A empresa quando adquire mercadorias da s.t. tem que vender com s.t. , feito isso se ela vai ter a apura��o mensal desse icms st. e se der saldo devedor ela vai pagar .Deve ser isso que esta acontecendo na sua empresa.Em rela��o aos t�picos acima, realmente � mto bom discutir situa�oes e id�ias, isso s� nos traz mais conhecimentosabra�os
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Postada:Segunda-Feira, 5 de outubro de 2009 �s 15:26:55
III - os valores de outros d�bitos ou cr�ditos do imposto; Edimar, verifique que, n�o existe em nenhuma situa��o das ocorr�ncias e fundamentos legais das colunas "Outros debitos" e " outros creditos do programa da GIA de ICMS , a situa��o de informar o valor do imposto pago antecipadamente atrav�s da GNRE e cobrado do contribuinte substituido paulista. Abra�os
Postada:Segunda-Feira, 5 de outubro de 2009 �s 15:30:29
Mais existe na apura��o do icms nao existe? outros d�bitos, e outros cr�ditos.Na apura��o devemos informar a guia de GNRE paga antecipadamente pelo cliente paulista quando adquire mercadoria de outro estado quando s� aqui � s.t.por favor, trabalhei ne um escrit�rio de contabilidade e sempre foi feito assim, com embasamento de varias consultorias, e da chefe fiscal com mais de 20 anos de experiencia!abra�os
Nilce Miriam Pereira Tampieri
Postada:Segunda-Feira, 5 de outubro de 2009 �s 15:40:13
Inicialmente, Eu amo este f�rum e vcs tbm!Bem, a empresa acabou de comprar mercadorias com ST, o espelho da NF , j� se encontra na empresa e agora tenho que calcular o ST e enviar o DAE para acobertar a mercadoria, � isto que acho que est� errado. Se RJ tem convenio, se a NF vem com ICMS Recolhido Por ST, ent�o eu n�o tenho que recolher mais nada n�o, certo ou errado?Abra�os.
Postada:Segunda-Feira, 5 de outubro de 2009 �s 15:43:48
Ent�o Nilce, � isso que estava tentando explicar para o Victor e para o Edilson.O seu fornecedor vende pra voc� com s.t. , porem para passar pela barreira voc� precisa recolher a guia de gnre em favor do seu estado entendeu?Essa guia depois vc informa na apura��o mensal do imposto.abra�os
Postada:Segunda-Feira, 5 de outubro de 2009 �s 15:51:42
Edimar, sinto em lhe falar, n�o desacreditando de voce, � necessario um fundamento legal. Quando falamos em GNRE falamos em S.T, portanto n�o � tributa��o normal do ICMS, � algo bem mais complexo do que o principio da n�o cumulatividade!!! Voce percebe que est� vago o raciocinio....Esse outros debitos e outros creditos que voce cita (acredito que o Edilson ir� concordar comigo), ocorre quando h� um Diferencial de aliquota, Pagamento antecipado "art277RICMS", mas isso nas OPERA��ES PROPRIAS.
Postada:Segunda-Feira, 5 de outubro de 2009 �s 15:57:27
Ok Victor, minha explica��o � mto vaga.Realmente estou com dificuldades em achar na legisla��o o art. ref a isso.Por�m nao sinta amigo, fique tranquilo ... Pe�o ent�o que voc� reeleia essa sua resposta, quando afirmei que era necess�ria a informa��o, e me traga ent�o na LEI onde diz que nao � preciso informar na APURA��O DO ICMS a GUIA GNRE paga pelo contribuinte paulista.Pe�a ajuda a seu amigo Edilson, e se um dos dois me mostrar na legisla��o onde diz que nao precisa informar o cr�dito e o d�bito dessa guia na apura�ao do icms ficarei satisfeito e o pessoal do forum tambem.abra�osSUA RESPOSTA :Bom dia Alex!!!!Me desculpe, � necessario lan�ar sim, conforme o artigo 277, parag.2� item 1, 'b', c/c art 281, I, do RICMS.Conforme o art.277 e 426 A do RICMS.Espero ter ajudadoAbra�os
Postada:Segunda-Feira, 5 de outubro de 2009 �s 16:01:35
Bem, gente....me desculpe ai.Realmente nao recolho st da mercadorias j� recolhidas, a empresa me enviou agora os produtos que ela antecipou. por pouco n�o fa�o coisa errada. Abra�os para tods.
Postada:Segunda-Feira, 5 de outubro de 2009 �s 16:04:47
Rs, ent�o tabom !
Postada:Segunda-Feira, 5 de outubro de 2009 �s 16:07:25
Edimar, logo que percebi, me equivoquei na pergunta do nosso caro amigo Alex, entretanto a minha resposta � embasada na legisla��o todavia n�o enquadrada na tal pergunta do Alex, ou seja, n�o responde a pergunta dele, cabivel em outra situa��o!!! Pois que at� agora esperamos a legisla��o pertinente ao assunto defendido por voce!!!
Postada:Segunda-Feira, 5 de outubro de 2009 �s 16:10:08
Edimar ,sim claro que existe, mas para n�o o caso postado.Fique tranquilo....... eu apenas lhe pedi uma base legal para tua opini�o.Tamb�m tenho consultoria ,mas precisamente a IOB ,o artigo que me da base para minha interpreta��o � o informado (278)Consultas a postos fiscais e troca de informa��es fazem parte de meu trabalho. Sra Nilce, eu acredito que deva observar a legisla��o de seu Estado, no caso Minas Gerais, sobre suas d�vidas, pois as escritura��es e procedimentos n�o s�o iguais para os Estados.Abra�os pessoal. ⍟ ⍟ ⍟ ⍟ ⍟
Postada:Segunda-Feira, 5 de outubro de 2009 �s 16:10:40
Correto, entendi sua explica��o!Como lhe disse tenho total certeza de que meu ponto de vista esta correto, por�m encontro dificuldade para lhe apresentar isso na legisla��o, com calma depois eu vou dar uma olhada e quem sabe amanha te trago novidades.Fa�a o mesmo e me apresente na legisla�ao o seu ponto de vista, okabra�os
Postada:Segunda-Feira, 5 de outubro de 2009 �s 16:27:54
O a legisla��o que temos � o art 278 do RICMS. "God Our Hope, Our Salvation""Para vencer na vida n�o � importante chegar em primeiro. Simplesmente � preciso chegar, levantando a cada vez que cair pelo caminho."
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Postada:Segunda-Feira, 5 de outubro de 2009 �s 16:54:56
Acredito que o Edimir esteja se baseando no art.116 do RICMS, que era utilizado quando da subst. trib. de transportes, com escritura��o prevista na antiga reda��o do art. 317.Porem, para quest�o acima o correto � o previsto no art.278, inclusive foi recentemente materia do Mapa Fiscal. fasciculo 39/2009.Abs
Postada:Segunda-Feira, 5 de outubro de 2009 �s 17:06:20
Victor .. esse artigo nao trata que n�o precisamos informar na apura��o a guia gnre.Por favor, me traga outro onde menciona isso ok ?abra�os
Postada:Segunda-Feira, 5 de outubro de 2009 �s 17:08:49
Ol� pessoal , vamos voltar a quest�o.Novamente vamos a pergunta:Boa noite! meus amigos algu�m saberia me dizer se as compras que eu fa�o de fora do estado de SP que o ICMS-ST que vem destacado e cobrado na NF do fornecedor que vem com a GNRE anexa. Eu preciso lan�ar esse valor na GIA de ICMS no quadro outros d�bitos e outros cr�ditos????O Alex informa na pergunta que , a GNRE est� anexa, e o imposto referente a ela est� sendo cobrado na nf.Conforme os protocolos em sua maioria, a GNRE deve ser recolhida por quem efetua a venda para o outro Estado."Partindo desse principio" , o contribuinte Paulista recebeu o imposto com reten��o e que foi recolhido, passa ser naturalmente contribuinte substituido ,n�sta opera��o.EDMAR , lhe apresento novamente a minha base legalArtigo 278 , paragrafo 2�Artigo 278 - O contribuinte substitu�do, relativamente �s opera��es com mercadoria ou presta��es de servi�o recebidas com imposto retido, escriturar� o livro Registro de Entradas e o Registro de Sa�das na forma prevista neste regulamento, com utiliza��o da coluna "Outras", respectivamente, de "Opera��es ou Presta��es sem Cr�dito do Imposto" e "Opera��es ou Presta��es sem D�bito do Imposto" (Lei 6.374/89, art. 67, � 1�, e Ajuste SINIEF-4/93, cl�usula sexta, com altera��o do Ajuste SINIEF-2/96, cl�usula segunda). 2� - Na escritura��o, no livro Registro de Entradas, de Nota Fiscal que acoberte opera��es interestaduais sujeitas ou n�o ao imposto, cujas mercadorias estejam sujeitas ao regime de substitui��o tribut�ria, os valores do imposto retido relativo a tais opera��es ser�o lan�ados, separadamente, na coluna "Observa��esO paragrafo 2 do artigo acima , deixa bem claro que apenas devo, "n�sta situa��o" em que o contribuinte paulista se encontre na condi��o de substituido, informar o valor do imposto retido e recolhido pela GNRE , na colunas observa��es, n�o exigindo lan�amentos em gia de icms. N�o h� a meu ver tal obriga��o.Salvo o Artigo 281 , que quando o contribuinte paulista se enquadrar na condi��o de "sujeito passivo por substitui��o," ou substituto tributario, exige tais lan�amentos e dever� faze-lo conforme sua orienta��o.Abra�os pessoal!!!!!!!!!
Alexander S. Barbosa
Postada:Segunda-Feira, 5 de outubro de 2009 �s 19:55:20
boa noite amigos, at� agora n�o tenho certeza se devo lan�ar ou n�o o valor da GNRE paga antecipada na gia de icms em outros d�bitos e outros cr�ditos......
Postada:Ter�a-Feira, 6 de outubro de 2009 �s 08:10:30
Alex, sugiro que vc fa�a uma consulta junto ao seu escrit�rio de contabilidade, pois como ja vimos, para cada caso aqui exposto h� um entendimento.O Sr. Edilson expos muito bem uma situa��o, e eu expus uma outra, acredito que as duas estejam corretas.Porem como ja disse cada caso � um caso, � melhor vc ver junto ao seu escrit�rio, pq aqui no f�rum s�o opini�es e troca de id�ias.Uma opini�o mais precisa e profissional vc vai conseguir junto com um profissional da area.um abra�o !
Postada:Ter�a-Feira, 6 de outubro de 2009 �s 08:45:33
Bom dia a todos! Edimar, Victor e a todos que acompanharam o tema.Martins, obrigado pela sua participa��o no debate e pela informa��o.Vejamos ent�o parte retirada do fascisculo 39/2009 do Boletim IOB por voce informado , sobre o caso postado na pergunta :2. CONTRIBUINTE SUBSTITU�DO - CONCEITOContribuinte substitu�do, nas opera��es sob o regimede substitui��o tribut�ria para frente, � aqueleque sofre a reten��o do imposto por ocasi�o da aquisi��odo produto ou da utiliza��o do servi�o.Portanto, pode ser considerado como substitu�doo contribuinte que a legisla��o assim qualifica, determinandocomo respons�vel pelo recolhimento doimposto relativo �s opera��es subsequentes o substitutotribut�rio.(C�digo Tribut�rio Nacional - CTN, art. 128; Lei Complementarno 87/1996, art. 6o; RICMS-SP/2000, arts. 273, caput, II,6. ESCRITURA��O FISCALO contribuinte substitu�do, relativamente �s opera��escom mercadoria ou presta��es de servi�o recebidascom imposto retido, dever� escriturar os livros Registrode Entradas e Registro de Sa�das na forma regulamentar,com utiliza��o da coluna "Outras", respectivamente, de"Opera��es ou Presta��es sem Cr�dito do Imposto" e de"Opera��es ou Presta��es sem D�bito do Imposto".Portanto, os lan�amentos nos livros fiscais, tantonas entradas quanto nas sa�das, ser�o efetuadossem cr�dito e sem d�bito do imposto, respectivamente.Note-se que o valor do imposto retido ou de parcelado imposto retido, indicado no documento fiscal,n�o ser� inclu�do na escritura��o da coluna "Outras"e sim indicado na coluna "Observa��es".Contudo, na escritura��o, no livro Registro de Entradas,de nota fiscal que acoberte opera��es interestaduaissujeitas ou n�o ao imposto, cujas mercadoriasestejam sujeitas ao regime de substitui��o tribut�ria, osvalores do imposto retido referente a essas opera��esser�o lan�ados, separadamente, na coluna "Observa��es".Logo, na devolu��o de mercadoria promovida pelosubstitu�do, a nota fiscal emitida para esse fim ser� lan�adano livro Registro de Sa�das, na coluna "Outras" de"Opera��es ou Presta��es sem D�bito do Imposto".Por outro lado, a nota fiscal de aquisi��o do produtoser� lan�ada no livro Registro de Entradas, nacoluna "Outras" de "Opera��es ou Presta��es semCr�dito do Imposto".(RICMS-SP/2000, art. 278)Ao Sr Alex, que ainda est� com d�vidas, caso procure outras opini�es, aconselho levar detalhadamente sua pergunta e a informa��o do fasciculo, que nada mais � que as informa��es por mim postadas nos posts anteriores sobre o artigo 278 do RICMS.Tenham um bom dia amigos!!!
Postada:Sexta-Feira, 16 de outubro de 2009 �s 12:29:57
Oi gente, bom dia.Aproveitado todo conhecimento adquirido acima, que aula, heim!ser� que alguem pode me auxiliar neste raciocinio.Um Cliente que tem ICMS diferido nos termos do Regime Especial, se enquadra como Contribuinte Substitu�do ?R: Penso que n�o, afinal ele tem o beneficio de postegar o ICMS, ent�o o ICMS fica a cargo de quem vendeu. Certo ou errado, gente ? O Contribuinte Substitu�do tera o valor do ICMS diferido mesmo que a mercadoria tenha Substitui��o Tribut�ria? R: N�o. no momento que ele � responsavel pela venda, principalmente para cliente com beneficio fiscal, ele � o responsavel pelo recolhimento o ICMS, se caso isto n�o tenha ocorrido. Certo ou errado, gente?Bem, me fizeram estas perguntas e estou na duvida das minhas respostas, alguem pode me auxiliar?Abra�os a todos.
Postada:Domingo, 18 de outubro de 2009 �s 11:22:17
Bom dia,Edilson!Todas as compras interestaduais que ocorrre o recolhimento antecipado, para informa��o na GIA eu tomo como base o artigo 277 independente se vem com a guia GNRE ou tenho que fazer a guia para os clientes pagarem no momento em que a mercadoria entra na empresa logo que nem todos os fornecedores enviam a guia GNRE paga.Finalizando assim minha coloca��o soma-se todas as guias pagas informo em coluna OUTROS CREDITOS E OUTROS DEBITOS, os valores pagos com embasamento no art 277.Essa meu procedimento estaria errado? Verifiquei com duas de minhas consultarias, e as mesmas confirmaram que meu procedimento � o correto!!!Abra�o
Postada:Domingo, 18 de outubro de 2009 �s 21:08:44
Boa noite!Cristina,O artigo 277 s� deve ser lan�ado na gia quando devemos efetuar o recolhimento na entrada , vejamos:Artigo 277 - O estabelecimento que, recebendo mercadoria diretamente de outro Estado, seja respons�vel pelo pagamento, por ocasi�o da entrada, do imposto incidente na sua pr�pria opera��o de sa�da e nas subseq�entes, dever� escriturar o livro Registro de Entradas, conforme segue (Lei 6.374/89, art. 67, � 1�):II - na coluna "Observa��es", na mesma linha do registro de que trata o inciso anterior, com utiliza��o de colunas distintas sob o t�tulo comum "Substitui��o Tribut�ria": a) o valor pago antecipadamente a t�tulo de imposto incidente sobre sua pr�pria opera��o e a base de c�lculo; b) o valor do imposto retido incidente sobre as opera��es subseq�entes e o da sua base de c�lculo. � 2� - Os valores mencionados no inciso II ser�o totalizados no �ltimo dia do per�odo de apura��o para lan�amento no livro Registro de Apura��o do ICMS. No caso de recebimento com a GNRE recolhida, n�o h� �sta necessidade, conforme orienta o Artigo 278, veja:� 2� - Na escritura��o, no livro Registro de Entradas, de Nota Fiscal que acoberte opera��es interestaduais sujeitas ou n�o ao imposto, cujas mercadorias estejam sujeitas ao regime de substitui��o tribut�ria, os valores do imposto retido relativo a tais opera��es ser�o lan�ados, separadamente, na coluna "Observa��es". Nas vendas interestaduais, o recolhimento da GNRE a favor de outro Estado, tamb�m n�o existe �sta necessidade de lan�amento do valor em gia, salvo se o contribuinte paulista efetuar inscri��o no Estado de destino, ele dever� entregar a GIA-ST NACIONAL.Esse � meu entendimento sobre sua pergunta, tamb�m tenho consulta que orienta a respeito , e se quiser te envio ok.Felicidades!!
Postada:Segunda-Feira, 19 de outubro de 2009 �s 08:19:20
Concordo com a Cristina!Essa � uma discuss�o antiga, ... e o entendimento do Edilson sobre a ''' E S C R I T U R A � � O ''' esta correto.Por�m, sobre o lan�amento ou nao na GIA eu entendo que deve ser feito sim como ja falei em outras ocasi�es.abra�os
Postada:Segunda-Feira, 19 de outubro de 2009 �s 12:41:24
Alex Silva escreveu:Boa noite! meus amigos algu�m saberia me dizer se as compras que eu fa�o de fora do estado de SP que o ICMS-ST que vem destacado e cobrado na NF do fornecedor que vem com a GNRE anexa. Eu preciso lan�ar esse valor na GIA de ICMS no quadro outros d�bitos e outros cr�ditos????O abjetivo da GIA e gerar informa��es econ�micos fiscais, tomando como base os livros que o contribuinte tem a obriga��o de utilizar. O sistema de Substitui��o Tributaria n�o gera nem credito nem d�bito do imposto e que deve ser informado � apenas o total da nota fiscal nos campos especificado por lei. A pergunta do Alex da Silva � apenas se valor do ICMS que vem destacado na NF e antecipadamente pago pelo fornecedor via GNRE deve ser lan�ado na GIA. A resposta � n�o. Apenas o valor total da NF deve ser lan�ado na GIA pela entrada da mercadoria. E se, somente se, no mesmo per�odo a mercadoria tenha sa�do � que o valor constara na mesma GIA para efeito estat�stico, nada tendo a falar sobre destaque de imposto.Chamo a aten��o dos colegas que o F�rum tem problemas de espa�o no servidor e vez ou outra estamos saindo do ar por instabilidade no sistema causado por falta de espa�o. Pe�o aos colegas que por favor se limitem a apenas responder o que foi perguntado, isto evita consumir espa�o desnecess�rio e ajuda a manter nosso F�rum no ar ajudando aqueles que dele precisa.Abra�os.
Postada:Segunda-Feira, 19 de outubro de 2009 �s 13:38:42
Boa tarde Luiz.Por favor esclare�a para os colegas do F�rum e se poss�vel a base legal para essa sua afirma��o."E se, somente se, no mesmo per�odo a mercadoria tenha sa�do � que o valor constara na mesma GIA para efeito estat�stico" Agradecemos!abra�o
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Postada:Ter�a-Feira, 23 de mar�o de 2010 �s 17:01:02
Boa tarde a todos.Por favor, alguem pode me esclarecer o seguinte:Meu cliente de SP Optante SN, recebeu mercadoria de MG c/ inscri��o de substituto tribut�rio de SP onde na NF foi cobrado o ICMS substitui��o por�m n�o veio acompanhada de GNRE.Tenho que recolher o ICMS por antecipa��o, apesar de ter pago o substitui��o?Grata por qualquer ajuda.
Postada:Quinta-Feira, 25 de mar�o de 2010 �s 16:55:00
Boa tardeEu tradalho em um supermercado.E estou com duvidas em algumas alicotas de icms de alguns produtos algem sabe com posso consegir estas informa�oes.Sou do Estado do Rio de Janeiro Desde ja Agradeso
Postada:Ter�a-Feira, 19 de outubro de 2010 �s 10:20:23
Bom dia a Todos,Li a respeito do lan�amento ao n�o lan�amento do valor do ST ref a aquisi��es na GIA citados acima...Tenho uma duvida antiga, mas que nunca consegui uma respota precisa e embasamentos legais sobre a quest�o...Seguinte, quando importo o arquivo pr�-formatado de meu sistema para a Nova GIA, no campo de "Apura��o do ICMS ST-11" o valor ref. as devolu��es de fora do estado n�o � importado (CFOPs 2.410 e 2.411). � importado somente o valor ref. as devolu��es internas (CFOPs 1.410 e 1.411).Fui orientado por um consultor da COAD que o correto seria eu lan�ar o valor do ST ref. as devulu��es inter-estaduais no campo item 7 (outros cr�ditos) com o seguinte dizer:Sub-Item = 7.99Ocorrencia = Artigo 281 do RICMS/00Fundamenta��o Legal = Artigo 281 do RICMS/00Valor = XXXXTenho l� minhas duvidas sobre este assunto, a quase um ano venho fazendo desta maneira (por que ficar sem entregar a GIA n�o pode n�...)Revivendo o assunto acima.... Algu�m teria uma opni�o???Artigo 281:[code]Art. 281 - O sujeito passivo por'substitui��o apurar� os valores relativos ao imposto retido no �ltimo dia do per�odo, no livro Registro de Apura��o do ICMS, em folha subseq�ente � da apura��o referente �s suas opera��es pr�prias, fazendo constar a express�o "Substitui��o Tribut�ria" e utilizando, no que couber, os quadros "D�bito do Imposto", "Cr�dito do Imposto" e "Apura��o dos Saldos", onde ser�o lan�ados (Lei 6.374/89, artigos 49 e 67, � 1�, e Ajuste SINIEF-4/93, cl�usula s�tima): I - o valor de que trata o par�grafo �nico do artigo 275 ou a al�nea "b" do item 1 do � 2� do artigo 277, no campo "Por Sa�das com D�bito do Imposto"; II - o valor de que trata o par�grafo �nico do artigo 276, no campo "Por Entradas Com Cr�dito do Imposto". Jos� DiegoCoord. Adm/Fin/FiscalR&D Mediq
Postada:Ter�a-Feira, 19 de outubro de 2010 �s 22:06:19
Boa noitevou analisar o artivo e te escrevoabra�o
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