Source: https://vlex.pt/tags/prisioneiro-de-guerra-978596
Timestamp: 2020-06-01 22:26:21+00:00
Document Index: 41345602

Matched Legal Cases: ['Artigo 90', 'Artigo 14', 'Artigo 69', 'Artigo 7', 'Artigo 10', 'Artigo 14', 'Artigo 69']

56 resultados para Prisioneiro de guerra
Despacho n.º 912/2019
... julho, veio estabelecer um regime excecional de apoio aos ex-prisioneiros de guerra, nomeadamente a atribuição de uma pensão.Assim, nos termos do ...
Despacho n.º 4136/2019
Despacho n.º 4070/2019
Despacho n.º 4071/2019
Despacho n.º 6917/2019
...º 6917/2019Sumário: Processo de atribuição de pensão de ex-prisioneiro de guerra relativo ao ex-1.º Cabo 40023659 Manuel de Oliveira Soares.A ...
Despacho n.º 5355/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série II de 2015-05-22
Despacho n.º 5356/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série II de 2015-05-22
Despacho n.º 11181/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série II de 2015-10-07
Despacho n.º 5057/2015 - Diário da República n.º 93/2015, Série II de 2015-05-14
Despacho conjunto n.º 648/2004, de 05 de Novembro de 2004
... Julho, veio estabelecer um regime excepcional de apoio aos ex-prisioneiros de guerra, nomeadamente a atribuição de uma pensão. Assim, nos termos ...
Despacho n.º 17401/2008, de 27 de Junho de 2008
..., veio estabelecer um regime excepcional de apoio aos ex -prisioneiros de guerra, nomeadamente a atribuiçáo de uma pensáo. Assim, nos termos ...
...Artigo 90.º Prestação de serviço na reforma Em caso de guerra, estado de sítio ou de emergência, o militar da Guarda na situação de ...ção de serviço no ativo; vii) Seja considerado desertor, prisioneiro de guerra ou desaparecido; viii) Exerça funções na Casa Militar do ...
... as convenções e acordos internacionais e as leis e os costumes de guerra. Artigo 14.º. Incompatibilidades e acumulações. 1 - As funções ...Artigo 69.º. Prisioneiro de guerra. 1 - O militar prisioneiro de guerra só pode ser promovido ...
Despacho n.º 13701/2008, de 16 de Maio de 2008
Despacho n.º 24727/2008, de 03 de Outubro de 2008
Despacho n.º 14329/2006, de 07 de Julho de 2006
...Alguns cidadáos portugueses, invocando a qualidade de ex-prisioneiros de guerra, vieram requerer a atribuiçáo da pensáo prevista na Lei n.o ...
Despacho n.º 22611/2008, de 03 de Setembro de 2008
Despacho n.º 16082/2006, de 03 de Agosto de 2006
... Julho, veio estabelecer um regime excepcional de apoio aos ex-prisioneiros de guerra, nomeadamente a atribuiçáo de uma pensáo. Assim, nos termos ...
... Artigo 7.º Material de guerra Para efeito do presente Código, considera-se material de guerra: a) ... 2/2004, Série I-A de 2004-01-03 Artigo 10.º Prisioneiros de guerra e equiparados 1 - Em tempo de guerra, os militares ...
... as convenções e acordos internacionais e as leis e os costumes de guerra. Artigo 14.º Incompatibilidades e acumulações 1 - ... Artigo 69.º Prisioneiro de guerra 1 - O militar prisioneiro de guerra só pode ser promovido ...
Despacho n.º 8064/2019
... de 6 de novembro);d) Análise de atribuição da pensão de ex-prisioneiro de guerra e de atribuição da pensão por méritos excecionais na defesa ...
registo automovel tabela
venda de livros importados