Source: http://camaraiepe.sp.gov.br/normas.php?pagina=2
Timestamp: 2017-12-18 22:33:00+00:00
Document Index: 23016631

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 62', 'artigo 1', 'artigo 6', 'artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 6']

Lei Ordinária - nº 612/17
Dispõe Sobre: "Alteração da Lei Orçamentaria anual n° 585/2016, de 16 de novembro de 2016, referente a autorização para abertura de créditos suplementares, e dá outras providências".
Lei Ordinária - nº 611/17
Dispõe Sobre: "Dá denominação a residencial e respectivas ruas municipais, e dá outras providências".
Lei Ordinária - nº 610/17
Dispõe Sobre:"Alteração do Artigo 1° da Lei n° 599/2017, do dia 09 de março de 2017 para inclusão de entidade do terceiro setor, e dá outras providências".
Lei Ordinária - nº 609/17
Dispõe Sobre: "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Força do Povo em Prol da Causa Ambiental de Iepê, e dá outras providências".
Lei Complementar - nº 044/2017
Dispõe Sobre: "Alteração dos artigos 62°, 65°, 66°, 67° e 68° e acréscimo da alínea "c" ao artigo 62° da lei complementar n° 031/2014, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o estatuto, plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Iepê, estado de São Paulo, e dá outras providências".
Lei Ordinária - nº 608/17
Dispõe Sobre: "Institui o Plano Municipal de Turismo de Iepê, e dá outras providências".
Lei Ordinária - nº 607/17
Dispõe Sobre: "As diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2018, e dá outras providências".
Lei Ordinária - nº 606/17
Dispõe Sobre: "Criação e extinção de cargos no âmbito da Prefeitura Municipal de Iepê, e dá outras providências".
Lei Ordinária - nº 605/17
Dispõe Sobre: "Alteração do artigo 1° e seus §§ 2° e 4° e artigo 6°; revogação do § 1° e § 4° do artigo 1°; artigo 3° e § 1°; § 3° do artigo 4°; artigo 5° e seu § 1° e §§ 1°, 2° e 3° do artigo 6° da lei n° 149/95, de 26 de outubro de 1995, que encampa e municipaliza a casa da criança e do adolescente de Iepê 'CCAI', e dá outras providências".
Portaria - nº 009/17
DISPÕE SOBRE: “Nomeação de servidor para o cargo de procurador jurídico, e dá outras providências”.