Source: http://cmls.pr.gov.br/requerimentos.php?y=2013
Timestamp: 2018-01-24 09:40:06+00:00
Document Index: 74358573

Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'artigo 39', 'artigo 77', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'artigo 29']

065/2013 08/11/2013 Vereador Everson Mesquita Requer do Poder Executivo: Cópia da Licitação 066/2013, de R$ 335.041,00, feita para REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS MATERIAIS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. Requerimento
064/2013 08/11/2013 Vereadores Elton Ruths, Silvano Pereira e Zezo Marin Na condição de membros da Comissão de Educação, Requeremos do Poder Executivo: Solicita do Poder Executivo Municipal: Informações a Escola Municipal Valdemar Boeira possui quadra de esportes, tendo em vista que nos documentos junto ao Ministério da Educação consta esta obra já executada. Requerimento
063/2013 08/11/2013 Vereadores Elton Ruths, Silvano Pereira e Zezo Marin Na condição de membros da Comissão de Educação, Requeremos do Poder Executivo: Cópia da Prestação de Contas do Fundo Rotativo das Escolas e Creches Municipais relativo ao ano de 2012. Requerimento
062/2013 31/10/2013 Vereadores Daniel Giacobo e Darci Massuqueto Requer do Poder Executivo informações gerais sobre INVESTIMENTOS HABITACIONAIS no município de Laranjeiras do Sul, desde a emancipação do município até esta data:
I - Quantos Conjuntos Habitacionais foram construídos?
II - Nº de habitações em cada conjunto?
III - Que ano foram construídos?
IV - Demais informações que se fizerem necessárias? Requerimento
061/2013 25/10/2013 Vereadores Darci Massuqueto e Daniel Giacobo Requer que seja CONVIDADA a "Srª. DRª ANDRÉIA - PROCURADORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO", para comparecer a esta Casa na data de 04/11/2013, para falar sobre o teste seletivo 2009 que trata dos ACF - AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA. Requerimento
060/2013 25/10/2013 Vereador Daniel Giacobo Requer informações sobre os gastos e/ou investimentos na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, no período de 2009 a 2012, tais como:
•Combustível;
•Passagens;
•Aquisição de novos terrenos e documentação;
•Diárias, sendo: Qual servidor e/ou secretário as utilizou com as devidas justificativas. Requerimento
059/2013 25/10/2013 Vereador Elton Ruths Requer informações sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB o qual se refere aos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e resíduos sólidos:
•Se existe um Plano;
•E quais critérios estão sendo utilizados para a escolha da região que receberá os benefícios. Requerimento
058/2013 27/09/2013 Vereador Everson Mesquita Requer informações sobre gastos no valor de R$617.931,70 em SERVIÇOS DE HORA MÁQUINA, de acordo com Licitação, Aditivo de Valor e Dispensa de Licitação. Relacionado às Notas Fiscais de números 143, 144, 145, 146, 149, 150, 151, 152, 168, 170, 171, 172, 173, 174, 187, 204, 207, 209 e 210, emitidas pelo Fornecedor CONSTRUTORA CARRA LTDA., totalizando 19 notas fiscais e R$617.931,70 pede-se:
•Em que datas foram executados os serviços descritos nas notas fiscais;
•Onde foram executados os serviços;
•Que nos seja enviado copia das planilhas de medição de cada serviço, com os apontamentos dos horímetros de cada máquina;
•Quem foram os responsáveis pelos apontamentos e pelos atestados de execução dos serviços. Requerimento
057/2013 27/09/2013 Vereadores Junior Gurtat, Ivone Portela e demais Requer do Poder Executivo Municipal "Que informe a esta Casa sobre a aplicação da Lei Municipal nº 043/2011", a qual dispõe sobre a coleta, transporte e destinação final de óleos utilizados na fritura de alimentos no Município de Laranjeiras do Sul, sendo:
•Se a lei está sendo cumprida, ou seja, se a mesma já foi regulamentada, conforme prevê o artigo 4º e 5º da presente Lei. Requerimento
056/2013 20/09/2013 Vereador Everson Mesquita Requer do Poder Executivo Municipal "Que cumpra o estabelecido na Lei Municipal nº 031/2013", que dispõe sobre o Fundo Rotatório para os estabelecimentos de Ensino Fundamental da Rede Municipal:
•Se a lei está sendo cumprida, ou seja, se está sendo feito o repasse do Fundo Rotativo para os Estabelecimentos de Ensino Fundamental da Rede Municipal; Requerimento
055/2013 16/09/2013 Vereador Junior Gurtat Requer do Poder Executivo Municipal "Informações sobre o Funcionamento do ESF - Estratégia de Saúde da Família":
•Quantas Equipes estão instaladas em nosso município;
•Local de Trabalho e/ou qual unidade de saúde;
•Profissionais que integram o Programa;
•Carga horária dos Profissionais; Requerimento
054/2013 09/09/2013 Vereador Elton Ruths Requer do Poder Executivo Municipal "Relatório Completo referente os gastos com os JARCANS realizados no município de Laranjeiras do Sul no ano de 2012”:
•Valores arrecadados com as inscrições das Equipes;
•Valores arrecadados com Multas do Tribunal de Justiça Desportiva;
•Valores arrecadados com o Refeitório;
•Valores Repassados pelo Governo do Estado;
•Relatório Completo das Despesas realizadas. Requerimento
053/2013 30/08/2013 Vereador Everson Mesquita Requer Cópia da Licitação 057/2013, de R$871.500,00 feita para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q). Requerimento
052/2013 26/08/2013 Vereador Everson Mesquita Requer do Poder Executivo "Cópia da Licitação de R$ 650.000,00, feita para Regularização Fundiária Urbana". Requerimento
051/2013 26/08/2013 Vereador Everson Mesquita Requer do Poder Executivo "Cópia da Licitação de R$ 608.102,49, para reforma do Antigo Prédio do Fórum". Requerimento
050/2013 12/08/2013 Vereador Laureci Leal Requer do Poder Executivo informações gerais referente ao projeto habitacional de interesse social do bairro São Miguel e bairro monte castelo, sendo:
- Projeto Técnico;
- Valor de cada habitação;
- Data de inicio do programa;
- Contrato da empreiteira responsável pela construção. Requerimento
049/2013 05/08/2013 Vereadores membros da Comissão de Finanças Tendo como objetivo emitir Parecer sobre o Projeto de Lei nº 027/2013 de autoria do Poder Executivo, requeremos seja enviado ofício ao Sr. Willian Adolfo Schroeder, Presidente da UAD - UNIVERSITÁRIOS ASSOCIADOS DO DINÃO, solicitando do mesmo a "PRESTAÇÃO DE CONTAS" dos recursos recebidos, sendo públicos - da prefeitura e privados - dos alunos, para transporte dos universitários associados às Faculdades de Cascavel e Guarapuava, contendo:
- Valores recebidos;
- Número de alunos que utilizam o transporte;
- Cópia de Contrato celebrado entre a Associação e a Empresa de Transporte de alunos;
- Parecer do Conselho Fiscal da Associação. Requerimento
048/2013 05/08/2013 Vereador Everson Mesquita Requer do Poder Executivo cópia do Convênio 012/2010/SAIP/MDS, SIAFI 753796, no valor de R$ 216.026,00, firmado entre o Município e o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME – MDS, que tem como ação a Promoção da Inclusão Produtiva. Requerimento
047/2013 05/08/2013 Vereadores Junior Gurtat, Ivone Portela e demais Requer que seja enviado Ofício ao CREA-PR, para que este envie a Câmara documentação sobre a verificação nas obras públicas destinadas na construção de Posto de Saúde do Bairro Água Verde e da Super Creche, Loteamento Alberti, localizada no Loteamento Monte Castelo do Município de Laranjeiras do Sul - PR. Requerimento
046/2013 05/07/2013 Vereador Everson Mesquita Requer à Prefeita Municipal, sobre o Posto de Saúde do Bairro Água Verde, quais as providencias que estão sendo tomadas para que o mesmo possa ser utilizado e trazer melhorias no atendimento de saúde daquela parte da cidade, que abrange também o bairro Bancários. Requerimento
045/2013 05/07/2013 Vereador Everson Mesquita Requer à Prefeita Municipal, sobre o Centro Estadual de Educação Profissional – CEEP, a escola técnica de Laranjeiras do Sul, solicitando que nos informe se a Prefeitura de Laranjeiras do Sul vai cumprir com o compromisso assumido com a Secretaria Estadual de Educação e executar o projeto da rede de esgotamento sanitário, ligando a Escola Técnica à rede da Sanepar, na Rua Santana. Requerimento
044/2013 05/07/2013 Vereadores Ivone Portela, Junior Gurtat e Cleber Pelizari Requer do Poder Executivo, que envie a esta Casa o seguinte:
- Cópia do "Caderno de Participação Municipal na Composição do ICMS", emitido anualmente pela Secretaria de Estado da Fazenda. Requerimento
043/2013 05/07/2013 Vereadores Aldemar Becker, Darci Massuqueto e Marivaldo Caprini Requer do Poder Executivo, que informe sobre a aquisição de TABELAS DE BASQUETE para uso na Praça José Nogueira do Amaral e Parque Aquático, sendo:
1 - Cópia de Licitação, se é que houve;
2 - Cópia de Contrato com descrição de material utilizado na confecção das tabelas;
3 - Cópia da Nota Fiscal. Requerimento
042/2013 03/07/2013 Vereador Darci Massuqueto Requer do Poder Executivo, que nos informe sobre servidores públicos municipais no cargo de "auxiliar de manutenção I" que atuam nos diversos setores da administração pública, do tipo:
1 - Relação nominal dos Servidores;
2 - Local de trabalho dos mesmos. Requerimento
041/2013 28/06/2013 Vereador Everson Mesquita Requer da Prefeita Municipal que a mesma informe em que fase se encontram os estudos para a "CRIAÇÃO do Serviço de Atendimento Móvel de Saúde – SAMU" em Laranjeiras do Sul. Requerimento
040/2013 28/06/2013 Vereador Everson Mesquita Requer que após ouvido o Douto Plenário seja enviado Ofício à Associação Comercial de Laranjeiras do Sul – ACILS solicitando que nos informe como estão as tratativas para instalação em nosso município do Observatório Social do Brasil, esta importante Organização Não Governamental que pode contribuir para a melhoria da gestão pública e atuar em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos Requerimento
039/2013 18/06/2013 Vereador Darci Massuqueto Venho através do presente, perante Vs. Exªs. de conformidade com o que preceitua o inciso I do artigo 39 da Lei Orgânica Municipal, e inciso I do artigo 77 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUERER o meu afastamento das funções legislativas, pelo prazo que estabelece, a partir do dia 24 de junho de 2013. Requerimento
038/2013 14/06/2013 Vereadores Aldemar Becker, Junior Gurtat, Everson Mesquita e Marivaldo Caprini Requerem que seja enviado ofício ao Sr. Willian Adolfo Schroeder, Presidente da UAD - UNIVERSITÁRIOS ASSOCIADOS DO DINÃO, solicitando do mesmo o que segue:
- "PRESTAÇÃO DE CONTAS" dos recursos recebidos pela municipalidade, referente o convênio celebrado com a municipalidade para transporte dos universitários associados às Faculdades de Cascavel e Guarapuava. Requerimento
037/2013 14/06/2013 Vereadores Elton Ruths, Silvano Pereira e Zezo Marin Requerem do Chefe do Poder Executivo Municipal, informações do FUNDEB "Referente ao último Quadrimestre (set/out/nov/dez)do ano de 2012",
- Demonstrativos da Receita e Despesa com o FUNDEB - Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico;
- Balancete Financeiro por Fonte de Recurso;
- Relação de Empenhos e Pagamentos com a Educação. Requerimento
036/2013 14/06/2013 Vereadores Ivone Portela, Aldemar Becker, Junior Gurtat e Everson Mesquita Com base no Ofício nº 343/2013 - 1ª Promotoria (cópia em anexo), REQUEREM do Poder Executivo Municipal: esclarecimentos acerca da implantação do Sistema de Abastecimento de água para as famílias moradores do Assentamento Passo Liso, relacionada ao Programa de aceleração do Crescimento, bem como a situação atual do fornecimento de água do Assentamento e as medidas tomadas em relação ao fato Requerimento
035/2013 07/06/2013 Vereadores Junior Gurtat e Laureci Leal Requerem desta Casa a indicação de um vereador para compor a Comissão de Ética, em substituição do titular Vereador Silmar Camargo. Requerimento
034/2013 07/06/2013 Vereadores Elton Ruths, Silvano Pereira e Zezo Marin Requer do Poder Executivo: Cópia dos Processos de Liberação dos Loteamentos: "Jardim Paris", localizado no Bairro Jardim Panorama e Jardim Marchese localizado no loteamento Santo Antônio de Pádua - bairro Água Verde. Requerimento
033/2013 07/06/2013 Vereadores Elton Ruths, Silvano Pereira e Zezo Marin Requer do Poder Executivo: que nos informe sobre os "serviços de limpeza de logradouros públicos" realizado pelas empresas terceirizadas, sendo:
1 - Cópia de Licitação;
2 - Cópia do Contrato da Prestação de Serviços. Requerimento
032/2013 07/06/2013 Vereador Aldemar Becker e demais Requer do Poder Executivo, que "fiscalize" e nos informe sobre a "qualidade da merenda escolar" entregue as entidades públicas (escolas, creches, etc...), que segundo informações de alguns servidores, alguns itens em especial os hortifruti (chuchu, abobrinha,etc...) e derivados de panificação (pão, cucas, etc...) estão fora das normas especificadas nas licitações, inclusive com indícios de super-faturamento, para tanto requeremos:
1 - Cronograma contendo: - Local e Horário de entrega dos produtos adquiridos pela municipalidade;
2 - Relação de Empresas com respectivo nome dos funcionários responsáveis pela entrega dos Produtos;
3 - Relação de servidores públicos municipais responsáveis pelo recebimento e aferimento dos Produtos;
4 - Cópia das Notas Fiscais referentes aquisição de Merenda Escolar;
5 - Cópia de Licitação e Contrato referentes aquisição de Produtos alimentícios. Requerimento
031/2013 03/06/2013 Vereadores Darci Massuqueto e Junior Gurtat Requer do Poder Executivo, que nos informe sobre servidores públicos municipais no cargo de "auxiliar de serviços gerais" que atuam como Zeladores nos diversos setores da administração pública, do tipo:
2 - Local de trabalho dos mesmos; Requerimento
030/2013 03/06/2013 Vereador Aldemar Becker Requer do Poder Executivo, que nos informe sobre o PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA 002/2012 NO VALOR DE 2.410.913,00, o qual consta como resposta na justificativa ao requerimento nº 017/2013, enviado a esta Casa através do ofício nº 333/2013.
1 - Cópia da Licitação e do Contrato se caso foi realizado o Processo Licitatório nº 002/2012;
2 - Quais dotações orçamentárias foram utilizadas, com respectivos valores. Requerimento
029/2013 03/06/2013 Vereador Everson Mesquita Requer do Poder Executivo, para que nos informe, sobre a licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, o que segue:
1 - Que nos seja enviada cópia de todo o Processo de Licitação modalidade Convite de Nº 005/2013.
2 - Que nos seja enviada cópia do Contrato de Prestação de Serviços, originado pela citada licitação. Requerimento
028/2013 21/05/2013 Vereador Everson Mesquita Requer do Poder Executivo Municipal: Informações, sobre o imóvel de propriedade da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VILAS DE LARANJEIRAS DO SUL - AMOVILAS, onde funciona o CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS de Laranjeiras do Sul, sobre o qual se solicita as seguintes informações:
• Se ainda está vigorando o termo de comodato firmado entre o Município e aquela Associação;
• Se o Município tem a intenção de manter funcionando o CAPS naquele imóvel. Requerimento
027/2013 03/05/2013 Vereadores Daniel Giacobo, Laureci Leal eJunior Gurtat Requerem desta Casa a indicação de um vereador para compor a Comissão de Ética, tendo em vista pedido de licença do cargo de presidente da Comissão formulado pelo vereador Daniel Giacobo, conforme ofício nº 112/2013, visando à isenção na análise do ofício protocolado nesta Casa pelo munícipe senhor Hercules Folador. Requerimento
026/2013 03/05/2013 Vereador Everson Mesquita Requer do Poder Executivo Municipal: Informações, sobre a LICITAÇÃO Nº 033/2013, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE LIMPEZA NO QUADRO URBANO E TAMBÉM NAS ESCOLAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, sendo:
1.Quem foi os vencedores;
2.Qual valor Licitado;
3.Cópia da Ata de Abertura das Propostas de Preço. Requerimento
025/2013 26/04/2013 Vereador Junior Gurtat Requer do Poder Executivo Municipal: Informações sobre a construção do "Parque Aquático II" que está sendo construído no loteamento Monte Castelo, sendo:
1.Quanto é o valor da Obra?
2.Qual é o valor da contrapartida e/ou Participação do Município?
3.Qual Empresa foi vencedora da Licitação?
4.Cópia do Contrato. Requerimento
024/2013 19/04/2013 Vereador Everson Mesquita Requer do Poder Executivo Municipal: Informações sobre: LICITAÇÃO Nº 28/2013 para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TV, CÂMARA FOTOGRÁFICA, ARMÁRIOS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS PARA SUPRIR DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, o que segue:
1.Quais os itens licitados e onde os mesmos serão utilizados?
2.Quais os vencedores da licitação e a que valores?
3.Que nos seja encaminhada cópia da Ata de Abertura das Propostas de Preço da referida Licitação. Requerimento
023/2013 19/04/2013 Vereador Everson Mesquita Requer do Poder Executivo Municipal: Informações sobre a sobre a LICITAÇÃO Nº 27/2013 para CONTRATAÇÃO EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS COM CAMINHÕES BASCULANTE, RETRO ESCAVADEIRAS, ESCAVADEIRA, TRATOR ESTEIRAS E MOTONIVELADORA PARA O MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, o que segue:
1.A quantidade de horas de cada serviço e em que obras serão prestados os serviços contratados a partir da licitação?
3.Cópia do Contrato celebrado entre o Município e a Empresa vencedora Que nos seja encaminhada cópia da Ata de Abertura das Propostas de Preço da referida Licitação? Requerimento
022/2013 19/04/2013 Vereador Darci Massqueto Requer do Poder Executivo Municipal: Informações sobre a construção de abrigos de ponto de ônibus, tendo em vista que segundo informações na gestão anterior foram licitados 15 abrigos e construídos apenas 2 (dois), localizados na Rua das Perobas do bairro Cristo Rei. Para tanto solicito:
1.Qual valor da licitação.
2.Quanto foi pago à Empresa; Porque não foram construídos os demais 13 (treze) abrigos.
3.Cópia do Contrato celebrado entre o Município e a Empresa vencedora. Requerimento
021/2013 05/04/2013 Vereadores Everson Mesquita e Junior Gurtat Requer do Poder Executivo as seguintes informações:
1.Que nos seja enviada cópia de todo o Processo de Licitação modalidade Convite de Nº 001/2013.
2.Que nos seja enviada cópia do Contrato de Prestação de Serviços 034/2013, originado pela citada licitação. Requerimento
020/2013 01/04/2013 Vereador Everson Mesquita Requer do Poder Executivo informações sobre as obras da 3ª Etapa do Centro Regional de Eventos - CREVEN:
1.Quando serão retomadas as obras da 3ª etapa do Centro Regional de Eventos - CREVEN, que já têm recursos assegurados através de emenda do Deputado Nelson Meurer (R$ 500 mil reais). Requerimento
019/2013 01/04/2013 Vereador Everson Mesquita Requer do Poder Executivo informações sobre o Centro da Juventude Aurélio Romancini Neto, conforme a seguir:
1.Se a obra já está concluída, se foi recebida formalmente pelo município;
2.Quando vai ser inaugurada e passará a atender aos jovens Laranjeirenses. Requerimento
018/2013 01/04/2013 Vereador Everson Mesquita Requer do Poder Executivo as seguintes informações:
1.Quem pode utilizar o Cine Teatro e como se deve proceder para solicitar o seu uso e ainda se é cobrada alguma TAXA ou ALUGUEL;
2.Se existe regulamento ou norma sobre a responsabilidade daquele que usa o Cine Teatro, relacionados à SEGURANÇA, MANUTENÇÃO e CONSERVAÇÃO;
3.Se a edificação do Cine Teatro está de acordo com a norma do Corpo de Bombeiro, se tem o ALVARÁ para o seu funcionamento;
4.Se a Prefeitura está sendo fazendo alguma VIGILÂNCIA PATRIMONIAL para evitar a ação de vândalos. Requerimento
017/2013 01/04/2013 Vereador Aldemar Becker Requer do Poder Executivo as seguintes informações:
1.Qual Empresa foi a vencedora da licitação para a construção de calçamento no loteamento São Jorge - Vila Industrial;
2.Qual o valor do referido contrato;
3.Quais Ruas serão contempladas com o calçamento;
4.Quais motivos que justificam a paralisação da obra;
5.Cópia do Contrato celebrado entre o Município e a Empresa vencedora da licitação. Requerimento
016/2013 22/03/2013 Vereadores Laureci Leal, Ivone Portela e Silvano Pereira Solicita do Poder Executivo informações: Qual é o motivo da Escola Francisco Freitas estar fechada, que segundo informações pode vir a ser desativada definitivamente, tendo em vista que seus alunos foram transferidos para o CAIC e o mesmo se encontra com super lotação de alunos. Requerimento
015/2013 22/03/2013 Vereadores Laureci Leal, Ivone Portela e Silvano Pereira Solicita do Poder Executivo informações sobre o domínio da área onde esta sendo construído a Super Creche, localizada entre os Loteamentos Bancário e Santo Antonio de Pádua do Bairro Água Verde, no final da Avenida Santos Dumont. Requerimento
014/2013 22/03/2013 Vereador Junior Gurtat Requer do Poder Executivo informações sobre o PSS - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2013 realizado pela Secretaria de Educação. Requerimento
013/2013 15/03/2013 Vereadores Darci Massuqueto e Junior Gurtat Solicita do Poder Executivo Municipal que: Informações sobre o contrato firmado entre o Município e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, sob nº 65/2012, que trata da aquisição de Tanques Inox. Requerimento
012/2013 15/03/2013 Vereador Everson Mesquita Requer do Poder Executivo, que nos informe sobre a execução dos serviços previstos em cinco Licitações feitas no ano de 2012, que tratam de:
a)Calçamento com pedras irregulares nos bairros de Laranjeiras do Sul (R$ 2,4 milhões), incluído a Rua Pedro Schultz, no trecho que dá acesso a Creche Adelina Dutra Boeira;
b)Pavimentação Asfáltica sobre calçamento na região central da cidade (R$ 4,5 milhões);
c)Implantação de Pavimentação Asfáltica no Bairro São Francisco, no entorno do novo Fórum (R$ 1,5 milhão);
d)Obras de Conclusão dos Pavilhões Comunitários das comunidades de Vila São José (Alto São João II), Assentamento Passo Liso e Vera Cruz.
Restauração do prédio do antigo Correio (R$ 300 mil).
011/2013 15/03/2013 Vereador Darci Massqueto Requer que após ouvir o Douto Plenário desta Casa seja enviado Ofício CONVIDANDO o Responsável da Vigilância Sanitária a se fazer presente em uma das Sessões para expor sobre o controle de endemias. Requerimento
010/2013 15/03/2013 Vereador Darci Massqueto Requer do Poder Executivo Municipal as seguintes informações: - Quais são os "Projetos de Investimentos com Calçamento e Asfalto", informando quais Ruas que deverão ser contempladas, tendo em vista que a maioria das indicações elaboradas pelos senhores vereadores se referem a este tipo de Serviços. Requerimento
009/2013 15/03/2013 Vereador Daniel Giacobo Requer do Poder Executivo Municipal "que informe a esta Casa de Leis com antecedência as datas, horários e locais onde serão entregues as mercadorias adquiridas pela Prefeitura Municipal em LICITAÇOES de valor significativo, tais como: Medicamentos, Merenda Escolar, Peças, Pneus, Combustíveis, etc.”. Requerimento
008/2013 04/03/2013 Vereador Everson Mesquita Requer da Mesa Diretora desta Casa a realização de Reuniões Itinerantes 1 por mês conforme prevê Parágrafo 2º do Artigo 3º do regimento interno Iniciando pelo Bairro São Francisco:
Art. 3º A sede da Câmara Municipal é no Palácio do Território do Iguaçu, onde serão realizadas as sessões, sendo reputadas nulas as realizadas em outro local, observado o art. 121 e seus parágrafos, deste Regimento.
§ 2º As sessões solenes e itinerantes no máximo de 01 (uma) por mês, poderão ser realizadas fora da sede da Câmara”.
007/2013 04/03/2013 Vereador Everson Mesquita Requer do Poder Executivo Municipal informações sobre o Decreto Nº 07/2013, de 08 de janeiro de 2013, que determinou a suspensão dos pagamentos aos fornecedores da Prefeitura de Laranjeiras do Sul, do tipo:
- Se continua vigorando o Decreto, já que o seu Artigo 1º dava como justificativa para a suspensão a necessidade de fazer-se o pagamento dos SALÁRIOS DOS SERVIDORES referente Dezembro de 2012, o que aconteceu ainda em 11/01/2013, três dias depois do decreto.
006/2013 04/03/2013 Vereador Júnior Gurtat e demais vereadores Requer do Poder Executivo Municipal "Cópia do Contrato Social ou Declaração de Firma Individual ou ainda, cópia da última alteração contratual das Empresas Dipol Postos de Combustíveis Ltda; Trilha Diesel Combustíveis Ltda; Supermercado Cascatinha Ltda e Cópia do Edital do Pregão Presencial nº 001/2013; Pregão Presencial nº 002/2013 e Pregão Presencial nº 003/2013, conforme contrato publicados no Jornal Correio do Povo na data de 22/02/2013 Edição 1587 Pág. 1A. Requerimento
005/2013 04/03/2013 Vereador Júnior Gurtat e demais vereadores Requer desta Casa de Leis a Constituição de Comissão, visando a "REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DO REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis" Requerimento
004/2013 25/02/2013 Vereador Everson Mesquita Requer do Poder Executivo Municipal Informações sobre o efetivo recebimento do valor da Ação de Cumprimento de Sentença que a Prefeitura de Laranjeiras do Sul moveu contra a Copel, sendo:
1 - Em que data o dinheiro ficou disponível para utilização pelo município.
2 - O valor recebido pelo município.
3 - O valor dos honorários advocatícios pagos aos advogados do município.
4 - Como o Governo Municipal pretende utilizar os recursos.
003/2013 18/02/2013 Vereador Aldemar Becker e demais vereadores Requer seja "CONVIDADO" o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo para que o mesmo se faça presente em uma das Sessões desta Casa tendo como objetivo explanar aos nobres Edis e a população, sobre a possibilidade de melhorias no fluxo e estacionamento de veículos nas ruas centrais de nossa cidade. Requerimento
002/2013 18/02/2013 Vereador Júnior Gurtat e demais vereadores Requer conforme prevê o artigo 29 da Lei Orgânica Municipal a "CONVOCAÇÃO" do Secretário Municipal de Finanças para que o mesmo se faça presente em uma das Sessões desta Casa tendo como objetivo explanar aos nobres Edis e a população, sobre a "dívida herdada pela atual administração", do tipo valores, fornecedores, dívida a curto e longo prazo. Requerimento
001/2013 18/02/2013 Vereador JÚNIOR GURTAT e demais vereadores: Requer do Poder Executivo Municipal:
- Relação dos servidores nomeados informando a Lotação e Simbologia salarial de cada servidor;
- Nominar se existe servidores cedidos a alguma entidade e,
- De quem é o ônus do município ou a entidade beneficiada. Requerimento