Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2018-10-25_PT.html
Timestamp: 2019-09-15 18:50:46+00:00
Document Index: 2974938

Matched Legal Cases: ['artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 59', 'artigo 59', 'artigo 190', 'artigo 52', 'artigo 54', 'artigo 39', 'artigo 54']

Ata - Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018
2. Aumento da violência neofascista na Europa (propostas de resolução apresentadas)
3. Bem-estar dos animais, utilização de agentes antimicrobianos e impacto ambiental da exploração industrial de frangos de carne (propostas de resolução apresentadas)
5. Situação no Mar de Azov (propostas de resolução apresentadas)
13.1. Importação de bens culturais ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
13.2. Proteção dos interesses financeiros da UE - Recuperação de dinheiro e ativos de países terceiros em casos de fraude (artigo 150.º do Regimento) (votação)
13.4. Autorização e fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário ***I (votação)
13.5. Medicamentos veterinários ***I (votação)
13.6. Fabrico, colocação no mercado e utilização de alimentos medicamentosos para animais ***I (votação)
13.7. Aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infraestruturas ***I (votação)
13.8. Promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes ***I (votação)
13.10. Localização da sede da Autoridade Bancária Europeia ***I (votação)
13.11. Transferência da sede da Agência Europeia de Medicamentos ***I (votação)
13.12. Aumento da violência neofascista na Europa (votação)
13.13. Bem-estar dos animais, utilização de agentes antimicrobianos e impacto ambiental da exploração industrial de frangos de carne (votação)
13.14. Conferência das Nações Unidas de 2018 sobre as Alterações Climáticas, em Katowice, Polónia (COP24) (votação)
13.15. 14ª reunião da Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP14) (votação)
13.16. Políticas sociais e de emprego na área do euro (votação)
13.17. Utilização pela Cambridge Analytica de dados dos utilizadores do Facebook e impacto na proteção de dados (votação)
13.18. O assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi no consulado saudita em Istambul (votação)
13.19. Situação no Mar de Azov (votação)
13.20. Situação na Venezuela (votação)
13.21. Fomentar o reconhecimento mútuo automático de diplomas (votação)
13.22. Criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos na União Europeia: é tempo de agir! (votação)
13.23. Controlar a globalização: aspetos comerciais (votação)
19. Entrega de documentos
20. Petições
21. Decisões sobre determinados documentos
Declarações do Conselho e da Comissão: Aumento da violência neofascista na Europa (2018/2869(RSP))
O debate realizou-se em 2 de outubro de 2018 (ponto 17 da Ata de 2.10.2018).
— Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, em nome do Grupo PPE, sobre o aumento da violência neofascista na Europa (2018/2869(RSP)) (B8-0481/2018);
— Soraya Post, em nome do Grupo S&D, Ana Miranda, Ernest Urtasun, Bodil Valero, Terry Reintke, Ska Keller, Molly Scott Cato, Jordi Solé e Josep-Maria Terricabras, em nome do Grupo Verts/ALE, Eleonora Forenza, Merja Kyllönen, Patrick Le Hyaric, Marie-Pierre Vieu, Marie-Christine Vergiat, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga, Estefanía Torres Martínez, Lola Sánchez Caldentey, Marina Albiol Guzmán, Cornelia Ernst, Sabine Lösing, Kateřina Konečná, Jiří Maštálka, Neoklis Sylikiotis, Takis Hadjigeorgiou, Martin Schirdewan, Stefan Eck, Malin Björk, Ángela Vallina, Marisa Matias, Paloma López Bermejo, Stelios Kouloglou e Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o aumento da violência neofascista na Europa (2018/2869(RSP)) (B8-0482/2018);
— Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, sobre o aumento da violência neofascista na Europa (2018/2869(RSP)) (B8-0483/2018);
— Kristina Winberg, em nome do Grupo ECR, sobre o aumento da violência neofascista na Europa (2018/2869(RSP)) (B8-0486/2018);
— Gilles Lebreton, em nome do Grupo ENF, sobre o aumento da violência neofascista na Europa (2018/2869(RSP)) (B8-0488/2018).
Votação: ponto 13.12 da Ata de 25.10.2018.
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000095/2018) apresentada por Karin Kadenbach, Georges Bach, Catherine Bearder, Dominique Bilde, Richard Corbett, Miriam Dalli, Isabella De Monte, Jørn Dohrmann, Pascal Durand, Stefan Eck, Eleonora Evi, John Flack, Jacqueline Foster, Eugen Freund, Arne Gericke, Michela Giuffrida, Karoline Graswander-Hainz, Jytte Guteland, Martin Häusling, Anja Hazekamp, Maria Heubuch, John Howarth, Jude Kirton-Darling, Jeppe Kofod, Zdzisław Krasnodębski, Jean Lambert, Jo Leinen, Arne Lietz, Edouard Martin, Alex Mayer, Ana Miranda, Marlene Mizzi, Maria Noichl, Younous Omarjee, Massimo Paolucci, Sirpa Pietikäinen, Pavel Poc, Evelyn Regner, Pirkko Ruohonen-Lerner, Davor Škrlec, Bart Staes, Keith Taylor, Thomas Waitz e Josef Weidenholzer, à Comissão: Bem-estar animal, utilização de agentes antimicrobianos e impacto ambiental da produção industrial de frangos de carne (B8-0410/2018)
O debate realiza-se quinta-feira, 4 de outubro de 2018 (ponto 12 da Ata de 4.10.2018).
— Anja Hazekamp, Stefan Eck, Kateřina Konečná, Patrick Le Hyaric, Dimitrios Papadimoulis, Merja Kyllönen, Stelios Kouloglou, Marisa Matias, Maria Lidia Senra Rodríguez e Paloma López Bermejo, em nome do Grupo GUE/NGL, Keith Taylor, Thomas Waitz, Maria Heubuch, Martin Häusling, Yannick Jadot, Marco Affronte, Michèle Rivasi, Pascal Durand, Philippe Lamberts, Karima Delli, Eva Joly, Linnéa Engström, Jakop Dalunde, Margrete Auken, Sven Giegold, Ska Keller, Igor Šoltes, Florent Marcellesi, Bart Staes, Tilly Metz, Bronis Ropė, Ana Miranda, Jordi Solé, Heidi Hautala, Bodil Valero, Julia Reda, Judith Sargentini, Molly Scott Cato, Michel Reimon, Klaus Buchner e Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, Karin Kadenbach, Pavel Poc, Jytte Guteland, Maria Noichl, Miriam Dalli, Jeppe Kofod, David Martin, Julie Ward, Kathleen Van Brempt, Miltiadis Kyrkos, em nome do Grupo S&D, Eleonora Evi, Marco Zullo, Piernicola Pedicini, Rosa D’Amato, Isabella Adinolfi e Laura Agea, em nome do Grupo EFDD, sobre o bem-estar animal, a utilização de agentes antimicrobianos e o impacto ambiental da produção industrial de frangos de carne (2018/2858(RSP)) (B8-0484/2018);
— Herbert Dorfmann, em nome do Grupo PPE, sobre o bem-estar animal, a utilização de agentes antimicrobianos e o impacto ambiental da produção industrial de frangos de carne (2018/2858(RSP)) (B8-0485/2018);
— Jørn Dohrmann, Zbigniew Kuźmiuk, Stanisław Ożóg e Beata Gosiewska, em nome do Grupo ECR, sobre o bem-estar animal, a utilização de agentes antimicrobianos e o impacto ambiental da produção industrial de frangos de carne (2018/2858(RSP)) (B8-0487/2018);
— Fredrick Federley, em nome do Grupo ALDE, sobre o bem-estar animal, a utilização de agentes antimicrobianos e o impacto ambiental da produção industrial de frangos de carne (2018/2858(RSP)) (B8-0489/2018).
Votação: ponto 13.13 da Ata de 25.10.2018.
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação no Mar de Azov (2018/2870(RSP))
O debate realizou-se em terça-feira 23 de outubro de 2018 (ponto 15 da Ata de 23.10.2018).
— Michael Gahler, Tunne Kelam, Cristian Dan Preda, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, David McAllister, Sandra Kalniete, Laima Liucija Andrikienė, Elmar Brok, Lorenzo Cesa, Eduard Kukan, Julia Pitera, Dariusz Rosati, Jaromír Štětina, Fernando Ruas e Anders Sellström, em nome do Grupo PPE, sobre a situação no Mar de Azov (2018/2870(RSP)) (B8-0493/2018);
— Rebecca Harms, Heidi Hautala e Indrek Tarand, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação no Mar de Azov (2018/2870(RSP)) (B8-0494/2018);
— Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Tonino Picula e Liisa Jaakonsaari, em nome do Grupo S&D, sobre a situação no Mar de Azov (2018/2870(RSP)) (B8-0495/2018);
— Charles Tannock, Anna Elżbieta Fotyga, Zdzisław Krasnodębski, Raffaele Fitto, Karol Karski, Jana Žitňanská, Ruža Tomašić, Monica Macovei, Jan Zahradil, Branislav Škripek e Jadwiga Wiśniewska, em nome do Grupo ECR sobre a situação no Mar de Azov (2018/2870(RSP)) (B8-0496/2018);
— Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Marian Harkin, Nadja Hirsch, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação no Mar de Azov (2018/2870(RSP)) (B8-0497/2018).
Votação: ponto 13.19 da Ata de 25.10.2018.
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Venezuela (2018/2891(RSP))
O debate realizou-se em terça-feira 23 de outubro de 2018 (ponto 16 da Ata de 23.10.2018)
— Esteban González Pons, Luis de Grandes Pascual, Cristian Dan Preda, José Ignacio Salafranca Sánchez Neyra, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Laima Liucija Andrikienė, Eduard Kukan, Nuno Melo, Francisco José Millán Mon, Cláudia Monteiro de Aguiar, Ivan Štefanec, Fernando Ruas e Anders Sellström, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na Venezuela (2018/2891(RSP)) (B8-0351/2018);
— Elena Valenciano, Francisco Assis e Ramón Jáuregui Atondo, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na Venezuela (2018/2891(RSP)) (B8-0502/2018);
— Charles Tannock, Raffaele Fitto, Karol Karski, Jana Žitňanská, Ruža Tomašić, Monica Macovei, Anna Elżbieta Fotyga, Pirkko Ruohonen Lerner, Angel Dzhambazki, Jan Zahradil, Valdemar Tomaševski, Jadwiga Wiśniewska e Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Venezuela (2018/2891(RSP)) (B8-0504/2018);
— Dita Charanzová, Beatriz Becerra Basterrechea, Javier Nart, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Marian Harkin, Nadja Hirsch, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Patricia Lalonde, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Venezuela (2018/2891(RSP)) (B8-0506/2018);
— Molly Scott Cato e Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na Venezuela (2018/2891(RSP)) (B8-0507/2018);
— Javier Couso Permuy, Paloma López Bermejo, Nikolaos Chountis, João Ferreira, João Pimenta Lopes, Miguel Viegas e Ángela Vallina, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação na Venezuela (2018/2891(RSP)) (B8-0509/2018).
Votação: ponto 13.20 da Ata de 25.10.2018.
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000085/2018) apresentada por Mairead McGuinness, Biljana Borzan, Bolesław G. Piecha, Gesine Meissner, Kateřina Konečná, Margrete Auken, Piernicola Pedicini e Joëlle Mélin, em nome da Comissão ENVI, à Comissão: Aplicação dos regulamentos relativos aos dispositivos médicos e aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro (B8-0416/2018)
Mairead McGuinness desenvolve a pergunta.
Intervenções de Biljana Borzan, em nome do Grupo S&D, Gesine Meissner, em nome do Grupo ALDE, Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, Biljana Borzan, para esclarecer as suas afirmações, Joëlle Mélin, em nome do Grupo ENF, Andreas Schwab, em nome do Grupo PPE, Dobromir Sośnierz (Não Inscritos), Stanislav Polčák, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Dobromir Sośnierz, Carlos Zorrinho, Mairead McGuinness, Tiemo Wölken, Soledad Cabezón Ruiz, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gesine Meissner, e Michèle Rivasi.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Maria Grapini, Notis Marias e Julie Ward.
Relatório sobre a criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos na União Europeia: É tempo de agir! [2018/2023(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Ismail Ertug (A8-0297/2018)
Ismail Ertug faz a apresentação.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Maria Grapini, Notis Marias e Gesine Meissner.
Votação: ponto 13.22 da Ata de 25.10.2018.
Relatório sobre o controlo da globalização: aspetos comerciais [2018/2005(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Joachim Schuster (A8-0319/2018)
Joachim Schuster faz a apresentação.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Laima Liucija Andrikienė, Julie Ward, Notis Marias, Bill Etheridge, Maria Grapini, Jude Kirton-Darling e Nicola Caputo.
Votação: ponto 13.23 da Ata de 25.10.2018.
Relatório sobre a proteção dos interesses financeiros da UE - Recuperação de dinheiro e ativos de países terceiros em casos de fraude [2018/2006(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Cătălin Sorin Ivan (A8-0298/2018)
Cătălin Sorin Ivan faz a apresentação.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Maria Grapini, Notis Marias e Georgios Epitideios.
Votação: ponto 13.2 da Ata de 25.10.2018.
(A sessão é suspensa às 10h45, enquanto se aguarda o período de votação.)
O Presidente Comunica que a Conferência dos Presidentes dos grupos políticos decidiu atribuir o Prémio Sakharov 2018 ao cineasta ucraniano Oleg Sentsov.
A entrega do prémio realizar-se-á durante a sessão de dezembro de 2018 em Estrasburgo.
Intervenção de Maria Grapini.
Aprovadas por votação única (P8_TA(2018)0418)
Intervenção Daniel Dalton (relator), após a votação, para propor que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento. O Parlamento aprova o pedido.
Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0419)
Aprovados (P8_TA(2018)0420)
Aprovados (P8_TA(2018)0421)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao fabrico, à colocação no mercado e à utilização de alimentos medicamentosos para animais e que revoga a Diretiva 90/167/CEE do Conselho [COM(2014)0556 - C8-0143/2014- 2014/0255(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Clara Eugenia Aguilera García (A8-0075/2016)
Aprovados (P8_TA(2018)0422)
Aprovadas (P8_TA(2018)0423)
Aprovadas (P8_TA(2018)0424)
Intervenção Andrzej Grzyb (relator), após a votação, para propor que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento. O Parlamento aprova o pedido.
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 no que respeita à localização da sede da Autoridade Bancária Europeia [COM(2017)0734 - C8-0420/2017 - 2017/0326(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Correlatores: Othmar Karas e Pervenche Berès (A8-0153/2018)
Aprovados (P8_TA(2018)0426)
Aprovados (P8_TA(2018)0427)
As propostas de resolução foram anunciadas em 25 de outubro de 2018 (ponto 2 da Ata de 25.10.2018).
Propostas de resolução B8-0481/2018, B8-0482/2018, B8-0483/2018, B8-0486/2018 e B8-0488/2018
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0481/2018
(em substituição dos B8-0481/2018, B8-0482/2018 e B8-0483/2018):
— Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, em nome do Grupo PPE;
— Soraya Post e Tanja Fajon, em nome do Grupo S&D;
— Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;
— Eleonora Forenza e Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo GUE/NGL;
— Ana Miranda, em nome do Grupo Verts/ALE.
Aprovada (P8_TA(2018)0428)
(As propostas de resolução B8-0486/2018 e B8-0488/2018 caducam.)
Kristina Winberg antes da votação e Cecilia Wikström antes da votação da alteração 2.
Marcus Pretzell apresentou uma alteração oral à alteração 14. Jens Geier, para se manifestar contra a alteração oral. Tendo-se oposto mais de 40 deputados à apreciação desta alteração oral, a mesma foi retirada.
As propostas de resolução foram anunciadas em 25 de outubro de 2018 (ponto 3 da Ata de 25.10.2018).
Propostas de resolução B8-0484/2018, B8-0485/2018, B8-0487/2018 e B8-0489/2018
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0484/2018
(em substituição dos B8-0484/2018, B8-0485/2018, B8-0487/2018 e B8-0489/2018):
— Michel Dantin e Herbert Dorfmann, em nome do Grupo PPE;
— Karin Kadenbach, em nome do Grupo S&D;
— Jørn Dohrmann, Anthea McIntyre, James Nicholson e John Flack, em nome do Grupo ECR;
— Elsi Katainen, em nome do Grupo ALDE;
— Anja Hazekamp, Marina Albiol Guzmán, Paloma López Bermejo, Ángela Vallina, Younous Omarjee, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou e Stefan Eck, em nome do Grupo GUE/NGL;
— Keith Taylor e Thomas Waitz, em nome do Grupo Verts/ALE;
— Eleonora Evi, Marco Zullo, Laura Agea, Rosa D'Amato e Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD.
Aprovada (P8_TA(2018)0429)
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000089/2018) apresentada por Adina-Ioana Vălean, Peter Liese, Jo Leinen, Jadwiga Wiśniewska, Gerben-Jan Gerbrandy, Bas Eickhout e Estefanía Torres Martínez, em nome da Comissão ENVI, ao Conselho: Conferência das Nações Unidas de 2018 sobre as Alterações Climáticas em Katowice, na Polónia (COP24) (B8-0411/2018)
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000090/2018) apresentada por Adina-Ioana Vălean, Peter Liese, Jo Leinen, Jadwiga Wiśniewska, Gerben-Jan Gerbrandy, Bas Eickhout e Estefanía Torres Martínez, em nome da Comissão ENVI, à Comissão: Conferência das Nações Unidas de 2018 sobre as Alterações Climáticas, em Katowice, na Polónia (COP24) (B8-0412/2018)
O debate realizou-se em 22 de outubro de 2018 (ponto 13 da Ata de 22.10.2018).
— Adina-Ioana Vălean, Peter Liese, Jo Leinen, Gerben-Jan Gerbrandy, Estefanía Torres Martínez, Bas Eickhout e Piernicola Pedicini, em nome da Comissão ENVI, sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2018, em Katowice, Polónia (COP24) (2018/2598(RSP)) (B8-0477/2018).
Aprovada (P8_TA(2018)0430)
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000115/2018) apresentada por Norbert Lins, Guillaume Balas, Jadwiga Wiśniewska, Gerben-Jan Gerbrandy, Benedek Jávor, Anja Hazekamp, Piernicola Pedicini e Jean-François Jalkh, em nome da Comissão ENVI, ao Conselho: 14.ª reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP14) (B8-0413/2018)
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000116/2018) apresentada por Norbert Lins, Guillaume Balas, Jadwiga Wiśniewska, Gerben-Jan Gerbrandy, Benedek Jávor, Anja Hazekamp, Piernicola Pedicini e Jean-François Jalkh, em nome da Comissão ENVI, à Comissão: 14.ª reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP14) (B8-0414/2018)
— Norbert Lins, Guillaume Balas, Jadwiga Wiśniewska, Gerben-Jan Gerbrandy, Anja Hazekamp, Jean-François Jalkh, Benedek Jávor e Piernicola Pedicini, em nome da Comissão ENVI, sobre a 14.ª reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP14) (2018/2791(RSP)) (B8-0478/2018).
Aprovada (P8_TA(2018)0431)
Relatório sobre as políticas sociais e de emprego na área do euro [2018/2034(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Krzysztof Hetman (A8-0329/2018)
Aprovada (P8_TA(2018)0432)
Proposta de resolução (B8-0480/2018)
Aprovada (P8_TA(2018)0433)
Frank Engel antes da votação da alteração 4, para solicitar o adiamento da votação, Esteban González Pons, Guy Verhofstadt, Udo Bullmann, (o Presidente relembra as disposições do artigo 190.º do regimento) Daniel Caspary e Izaskun Bilbao Barandica sobre este pedido. O Parlamento rejeita o pedido.
Claude Moraes apresenta uma alteração oral ao n.º 20. A alteração oral é aprovada.
As propostas de resolução foram anunciadas em 25 de outubro de 2018 (ponto 4 da Ata de 25.10.2018).
Propostas de resolução B8-0498/2018, B8-0499/2018, B8-0500/2018, B8-0501/2018, B8-0503/2018, B8-0505/2018 e B8-0508/2018
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0498/2018
(em substituição dos B8-0498/2018, B8-0499/2018, B8-0500/2018, B8-0501/2018, B8-0503/2018, B8-0505/2018 e B8-0508/2018):
— Cristian Dan Preda, Tunne Kelam, Sandra Kalniete, David McAllister, Eduard Kukan, Anders Sellström e László Tőkés, em nome do Grupo PPE;
— Victor Boştinaru e Pier Antonio Panzeri, em nome do Grupo S&D;
— Karol Karski, Charles Tannock e Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR;
— Marietje Schaake, Pavel Telička, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, María Teresa Giménez Barbat, Marian Harkin, Nadja Hirsch, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Patricia Lalonde, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Jasenko Selimovic, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;
— Ángela Vallina, Patrick Le Hyaric, Merja Kyllönen, Sabine Lösing, Barbara Spinelli, Martina Anderson, Lynn Boylan, Matt Carthy, Liadh Ní Riada, Kateřina Konečná, Marie-Christine Vergiat e Paloma López Bermejo, em nome do Grupo GUE/NGL;
— Ernest Urtasun, Jordi Solé, Florent Marcellesi, Ana Miranda, Ska Keller, Keith Taylor, Margrete Auken, Bodil Valero, Klaus Buchner, Reinhard Bütikofer, José Bové, Michèle Rivasi, Eva Joly, Yannick Jadot, Pascal Durand e Karima Delli, em nome do Grupo Verts/ALE;
— Isabella Adinolfi, Ignazio Corrao, Piernicola Pedicini, Eleonora Evi e Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD.
Aprovada (P8_TA(2018)0434)
As propostas de resolução foram anunciadas em 25 de outubro de 2018 (ponto 5 da Ata de 25.10.2018).
Propostas de resolução B8-0493/2018, B8-0494/2018, B8-0495/2018, B8-0496/2018 e B8-0497/2018
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0493/2018
(em substituição dos B8-0493/2018, B8-0494/2018, B8-0495/2018, B8-0496/2018 e B8-0497/2018):
— Michael Gahler, Tunne Kelam, Cristian Dan Preda, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, David McAllister, Sandra Kalniete, Laima Liucija Andrikienė, Elmar Brok, Lorenzo Cesa, Eduard Kukan, Julia Pitera, Dariusz Rosati, Jaromír Štětina, Fernando Ruas e Anders Sellström, em nome do Grupo PPE;
— Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Tonino Picula, Liisa Jaakonsaari e Kati Piri, em nome do Grupo S&D;
— Charles Tannock, Anna Elżbieta Fotyga, Raffaele Fitto, Karol Karski, Jana Žitňanská, Ruža Tomašić, Jadwiga Wiśniewska e Ryszard Antoni Legutko, em nome do Grupo ECR;
— Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Marian Harkin, Nadja Hirsch, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;
— Rebecca Harms e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE.
Aprovada (P8_TA(2018)0435)
As propostas de resolução foram anunciadas em 25 de outubro de 2018 (ponto 6 da Ata de 25.10.2018).
Propostas de resolução B8-0351/2018, B8-0502/2018, B8-0504/2018, B8-0506/2018, B8-0507/2018 e B8-0509/2018
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0351/2018
(em substituição dos B8-0351/2018, B8-0504/2018 e B8-0506/2018):
— Esteban González Pons, Luis de Grandes Pascual, Cristian Dan Preda, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Laima Liucija Andrikienė, Eduard Kukan, Nuno Melo, Francisco José Millán Mon, Cláudia Monteiro de Aguiar, Ivan Štefanec, Fernando Ruas e Anders Sellström, em nome do Grupo PPE;
— Charles Tannock, Karol Karski e Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR;
— Dita Charanzová, Beatriz Becerra Basterrechea, Javier Nart, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Marian Harkin, Nadja Hirsch, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Patricia Lalonde, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE.
Aprovada (P8_TA(2018)0436)
(As propostas de resolução B8-0502/2018, B8-0507/2018 e B8-0509/2018 caducam.)
José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, após a votação sobre o n.º 6.
Proposta de resolução B8-0492/2018
Aprovada (P8_TA(2018)0437)
Aprovada (P8_TA(2018)0438)
Aprovada (P8_TA(2018)0439)
(Período de votação de quarta-feira, 24 de outubro de 2018)
Relatório Carlos Coelho - A8-0347/2017
Monica Macovei e Daniel Hannan
Relatório Carlos Coelho - A8-0349/2017
(Período de votação de quinta-feira, 25 de outubro de 2018)
Relatório Alessia Maria Mosca e Daniel Dalton - A8-0308/2018
Andrejs Mamikins, Eleonora Forenza e Michaela Šojdrová
Relatório Christine Revault d'Allonnes Bonnefoy - A8-0202/2018
Proposta de resolução comum: Aumento da violência neofascista na Europa RC-B8-0481/2018
Andrejs Mamikins, Dobromir Sośnierz, Jan Zahradil e Eleonora Forenza
Proposta de resolução comum: Bem-estar dos animais, utilização de agentes antimicrobianos e impacto ambiental da exploração industrial de frangos de carne - RC-B8-0484/2018
Proposta de resolução: Conferência das Nações Unidas de 2018 sobre as Alterações Climáticas, em Katowice, na Polónia, (COP24) - B8-0477/2018
Seán Kelly e Dobromir Sośnierz
Proposta de resolução: Utilização pela Cambridge Analytica de dados dos utilizadores do Facebook e impacto na proteção de dados - B8-0480/2018
Proposta de resolução: Fomentar o reconhecimento mútuo automático de diplomas - B8-0492/2018
(A sessão é suspensa às 14h16.)
Declaração da Comissão: Mercado justo para a indústria (2018/2683(RSP))
Intervenções de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Edouard Martin, em nome do Grupo S&D, Urszula Krupa, em nome do Grupo ECR, Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, Klaus Buchner, em nome do Grupo Verts/ALE, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, e Monika Smolková.
Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de José Blanco López.
- Proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a tornarem-se Partes, no interesse da União Europeia, na Convenção do Conselho da Europa sobre uma abordagem integrada da segurança, da proteção e dos serviços por ocasião dos jogos de futebol e outras manifestações desportivas (STCE n.º 218) (12527/2018 - C8-0436/2018 - 2018/0116(NLE))
- Proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a assinar, no interesse da União Europeia, o Protocolo que altera a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Caráter Pessoal (10923/2018 - C8-0440/2018 - 2018/0238(NLE))
- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria Voluntária entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname relativo à Aplicação da Legislação, à Governação e ao Comércio no Setor Florestal (10861/2018 - C8-0445/2018 - 2018/0272(NLE))
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 516/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à reautorização dos montantes remanescentes autorizados para apoiar a aplicação das Decisões (UE) 2015/1523 e (UE) 2015/1601 do Conselho ou à sua afetação a outras ações ao abrigo dos programas nacionais (COM(2018)0719 - C8-0448/2018 - 2018/0371(COD))
- Angelo Ciocca. Proposta de resolução sobre a extinção do regime «Tudo Menos Armas» (TMA) no Camboja (B8-0395/2018)
- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proteção das explorações de montanha contra a predação do lobo (B8-0396/2018)
- Joëlle Mélin. Proposta de resolução sobre a peste suína africana: um risco importante para o setor agroalimentar (B8-0398/2018)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a criação de subsídios destinados às famílias para despesas com a educação (B8-0470/2018)
- Ivan Jakovčić e Jozo Radoš. Proposta de resolução sobre o incentivo à agricultura biodinâmica (B8-0471/2018)
- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre os ataques com ácido sulfúrico (B8-0475/2018)
- Philippe Loiseau. Proposta de resolução sobre a crise da peste suína (B8-0476/2018)
Jacek Masztalerz (n° 0846/2018); Grigorios Zorzos (n° 0847/2018); Heiko Fritschen (n° 0848/2018); (*) (n° 0849/2018); Margit Voján (n° 0850/2018); (*) (n° 0852/2018); (*) (n° 0853/2018); (*) (n° 0854/2018); Guido Brügmann (n° 0855/2018); (*) (n° 0856/2018); Daniela Peters (n° 0857/2018); (*) (n° 0858/2018); (*) (n° 0859/2018); Aritz Zulueta Juaristi (n° 0860/2018); (*) (n° 0861/2018); (*) (n° 0862/2018); (*) (n° 0863/2018); Héctor Chiralt Hernández (n° 0864/2018); Kapka Panayotova (Centre for Independent Living Sofia) (n° 0865/2018); Marco Bava (n° 0866/2018); Max Huhn (n° 0867/2018); (*) (n° 0868/2018); (*) (n° 0869/2018); (*) (n° 0870/2018); (*) (n° 0871/2018); (*) (n° 0872/2018); Roberto Monfredini (Comune di Modena) (n° 0873/2018); Patricio Oschlies Serrano (n° 0874/2018); Jesús Mallol Escobar (n° 0875/2018); Fabian Knipper (n° 0876/2018); Willi Stolz (n° 0877/2018); Bo Håkansson (Danmarks Naturfredningsforening) (n° 0878/2018); Thomas Huber (n° 0879/2018); (*) (n° 0880/2018); (*) (n° 0881/2018); (*) (n° 0882/2018); (*) (n° 0883/2018); (*) (n° 0884/2018); (*) (n° 0885/2018); Juan Manuel Segarra Mucientes (n° 0886/2018); (*) (n° 0887/2018); (*) (n° 0888/2018); Salvatore Coscarelli (n° 0889/2018); (*) (n° 0890/2018); (*) (n° 0891/2018); (*) (n° 0892/2018); (*) (n° 0893/2018); (*) (n° 0894/2018); Gerhard Hanreich (n° 0895/2018); (*) (n° 0896/2018); (*) (n° 0897/2018); Friedrich Klinge (n° 0898/2018); Eileen Collier (Brampton A14 Campaign Group) (n° 0899/2018); (*) (n° 0900/2018); Maarten Vergucht (n° 0901/2018); Iolanda Mato Creo (n° 0902/2018); Arman Sarkisyan (n° 0903/2018); (*) (n° 0904/2018); (*) (n° 0905/2018).
A petição n° 0851/2018 foi retirada pelo peticionário após a sua inscrição na lista geral.
Decisão de retirar um relatório de iniciativa legislativa já autorizado (artigo 52.º do Regimento)
- O período pós-Primavera Árabe: o rumo a seguir na região do MONA (2018/2160(INI))
parecer: FEMM, INTA
- Abolição das mudanças de hora sazonais (COM(2018)0639 - C8-0408/2018 - 2018/0332(COD))
parecer: ENVI, ITRE, IMCO, AGRI, JURI, PETI
(Na sequência da notificação da Conferência dos Presidentes das Comissões de 18 de outubro de 2018)
Proteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União (COM(2018)0218 - C8-0159/2018 – 2018/0106(COD))
parecer: INTA, CONT, ECON (artigo 54.º do Regimento), EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, AGRI, CULT, JURI (artigo 39.º do Regimento), LIBE (artigo 54.º do Regimento), AFCO, PETI
Relatórios que contêm propostas de resolução não legislativas para um procedimento de aprovação
(Na sequência da notificação da Conferência dos Presidentes das Comissões 11 de setembro de 2018)
- Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname relativo à Aplicação da Legislação, à Governação e ao Comércio no Setor Florestal (2018/0272M(NLE) - 2018/0272(NLE))
- Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a República da Costa do Marfim e a Comunidade Europeia (2018-2024) (2018/0267M(NLE) - 2018/0267(NLE))
(parecer: DEVE, BUDG)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 18 de outubro de 2018)
- Recomendação ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre o acordo de associação entre a UE e o Mónaco, Andorra e São Marinho (2018/2246(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 27 de setembro de 2018)
- Recomendação à Alta Representante e ao Conselho sobre a proposta da Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, com o apoio da Comissão, ao Conselho para uma decisão do Conselho que estabeleça um Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (2018/2237(INI))
- Recomendação ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente/Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre o novo acordo mais abrangente entre a UE e os Usbequistão (2018/2236(INI))
As próximas sessões terão lugar de 12 de novembro de 2018 a 15 de novembro de 2018.
A sessão é encerrada às 15h41.