Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=consolidada-resolucao-no-4091-de-22-de-junho-de-1994
Timestamp: 2019-01-23 16:23:55+00:00
Document Index: 130826844

Matched Legal Cases: ['Artigo 22', 'Artigo 32', 'Artigo 33', 'Artigo 45', 'Artigo 56', 'Artigo 59', 'Artigo 63', 'Artigo 64', 'Artigo 73']

[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4091, DE 22 DE JUNHO DE 1994 | Normas USP
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4091, DE 22 DE JUNHO DE 1994
VIII – de Letras Orientais (FLO); (redação dada pelo art. 1º da Resolução nº 4714/1999)
VII – a representação dos servidores não-docentes, lotados na Unidade, equivalente a cinco por cento do número de membros docentes da Congregação, limitado ao máximo de três representantes, eleitos pelos seus pares; (redação dada pelo art. 1º da Resolução nº 4728/1999)
§ 2º – A Congregação delega ao CTA, como lhe faculta o art. 39, inciso XXVI, do Regimento Geral as atribuições enumeradas nos incisos III, IV, XIII, XIV, XV, XX e XXI do mesmo artigo.
Parágrafo único – A Congregação pode, igualmente, criar comissões temporárias para seu assessoramento.
V – encaminhar ao Conselho de Graduação a estrutura curricular dos cursos da Faculdade, bem como suas modificações (Regimento Geral,art. 39, inciso III), depois de aprovadas pela Comissão de Graduação;
§ 1º – As reuniões também podem ser convocadas a pedido de um terço dos membros do Colegiado, encaminhado a seu Presidente, que fixará a data de sua realização entre três e oito dias úteis após o recebimento do pedido, com distribuição da pauta apresentada pelos solicitantes.
Artigo 22 – Na eleição de representantes da Congregação para outros órgãos e nas realizadas nas Comissões da Faculdade exige-se, em primeiro e segundo escrutínios, maioria absoluta; e, em terceiro, maioria simples.
Artigo 32 – Os cursos da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas visam à formação universitária e obtenção de títulos acadêmicos, bem como à habilitação para o exercício profissional.
Artigo 33 – Para obtenção de grau acadêmico, diploma ou certificado de conclusão de curso, o aluno deverá cumprir um currículo, completando o número de créditos correspondentes.
Parágrafo único – Na organização do programa da disciplina, deverão ser contemplados os seguintes itens:
Parágrafo único – Será facultado aos cursos de Graduação da Faculdade, que já vêm mantendo prazos distintos daqueles fixados no caput do artigo, relativamente ao noturno, conservar a periodização mínima (5 anos) e máxima (10 anos) adotada. (redação dada pelo art.1º da Resolução nº 4156/1995)
Artigo 45 – Na elaboração dos seus currículos, os Departamentos deverão enfatizar a formação interdisciplinar do corpo discente, bem como estimular o seu acesso às atividades de pesquisa.
Artigo 56 – Nos concursos para provimento dos cargos de Professor Titular e Professor Doutor, bem como na obtenção do título de livre-docente, considerando a disciplina ou conjunto de disciplinas em que se inscreveram os candidatos, os Departamentos elaborarão programas suficientemente abrangentes.
Artigo 59 – As inscrições para a livre-docência serão obrigatoriamente abertas todos os anos e para todos os Departamentos, durante quinze dias em Março e quinze dias em Agosto. (redação dada pelo art.1º da Resolução nº 4407/1997)
Parágrafo único – A prova de argüição e julgamento do memorial será pública e não excederá a 30 minutos para cada examinador, cabendo igual tempo ao candidato.
Artigo 63 – Os pesos das provas do concurso de livre-docência são os seguintes:
Artigo 64 – O concurso para o cargo de professor titular é regulamentado pelos arts. 149 a 161 do Regimento Geral, sendo os seguintes os pesos das provas:
§ 2º – Não haverá monitoria voluntária, devendo os alunos monitores serem remunerados mediante bolsa, cujo valor será fixado anualmente pelo CTA, sem vínculo empregatício com a Unidade.
§ 3º – As funções de monitor serão exercidas por alunos matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação cujo diploma é conferido pela Faculdade.
Artigo 73 – A Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas reconhece as associações mencionadas no artigo anterior e, com elas, procurará facilitar a integração entre os corpos docente e discente, num esforço comum para melhor realizarem os projetos didático-científicos da Unidade.
g) Centro Angel Rama. (acrescido pelo art. 1º da Resolução nº 4202/1995)
§1º – São os seguintes os Centros Interdepartamentais: (redação dada pelo art. 1º da Resolução nº 4563/1998)
a) Centro de Estudos Africanos
d) Centro de Línguas;
e) Centro de Tradução e Terminologia;
f) Centro Angel Rama.
g) Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania. (acrescido pelo art. 1º da Resolução nº 5011/2003)
§2º – São os seguintes os Centros Complementares de Departamentos: (redação dada pelo art. 1º da Resolução nº 4156/1995)
b) Centro de Estudos Hispânicos;
b) Centro de Estudos Germanísticos; (redação dada pelo art. 2º da Resolução nº 4202/1995)
c) Centro de Estudos Italianos;
d) Centro de Estudos Lingüísticos e Literários em Inglês.