Source: https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/21-de-dezembro-de-2017-xxvii-no-236-jaboatao-dos-guararapes/
Timestamp: 2019-06-17 16:54:43+00:00
Document Index: 56047335

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 51']

﻿ 21 de Dezembro de 2017 – XXVII – Nº 236- Jaboatão dos Guararapes | Diário Oficial
1 de março de 2018 21 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 152 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
Ementa: Autoriza a abertura de Seleção Simplificada para a contratação temporária com vistas ao preenchimento de 233 (duzentas e trinta três) vagas para a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana e a Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento – COMAB do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providencias.
CONSIDERANDO que essas contratações temporárias têm por objetivo suprir as lacunas decorrentes dos afastamentos legais, bem como garantir a execução de Convênios firmados entre o Município do Jaboatão dos Guararapes e a União;
Art. 1º Fica autorizada a abertura de Seleção Simplificada para a contratação temporária com vistas ao preenchimento de 233 (duzentas e trinta e três) vagas para a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana e a Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento – COMAB do Município do Jaboatão dos Guararapes, as quais se encontram distribuídas no Anexo Único deste Decreto.
DECRETO Nº 152/2017 – ANEXO ÚNICO 2017 – Seleção de Pessoal – REPUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº 029/2017 – SEPLAG
Artigo 1°. TORNAR PÚBLICO que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, visando à contratação temporária emergencial de 233 (duzentos e trinta e três) profissionais, afim de suprir a necessidade emergencial de pessoal para atendimento das Secretarias Municipal de Saúde, Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento – COMAB, Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas Sobre Drogas, Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, mediante as condições abaixo especificadas. O Processo Seletivo Simplificado está fundamentado no Artigo. 37, inciso IX da CF/88, bem como Lei Municipal nº 099/2001, de acordo com as condições especificadas no Edital 002/2017 – SEPLAG.
EDITAL N.º 002/2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, neste Edital denominada, tendo em vista a autorização concedida pelo Decreto n.º 152/2017, TORNA PÚBLICO que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, visando à contratação temporária emergencial de 233 (duzentos e trinta e três) profissionais, afim de suprir a necessidade de pessoal para atendimento das Secretarias Municipal de Saúde, Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento –COMAB, Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas Sobre Drogas, Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana. O Processo Seletivo Simplificado está fundamentado no Termo de Excepcional Interesse Público, Artigo. 37, inciso IX da CF/88, bem como Lei Municipal nº 099/2001.
No item 1.1 do Edital 002/2017 do Capítulo das Disposições Preliminares
1.1 O processo seletivo regido por este Edital visa à contratação temporária de profissionais para preenchimento temporário de 232 (duzentos e trinta e dois) profissionais , afim de suprir a necessidade de pessoal para atendimento das Secretarias de Secretaria Municipal de Saúde, Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento –COMAB, Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas Sobre Drogas, Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, cujos critérios para avaliação serão a Análise da Experiência Profissional e de Títulos.
1.1 O processo seletivo regido por este Edital visa à contratação temporária de profissionais para preenchimento temporário de 233 (duzentos e trinta e três) profissionais , afim de suprir a necessidade de pessoal para atendimento das Secretarias de Secretaria Municipal de Saúde, Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento –COMAB, Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas Sobre Drogas, Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, cujos critérios para avaliação serão a Análise da Experiência Profissional e de Títulos.
3.10.1 Será disponibilizado um ponto de atendimento presencial no edifício sede – Palácio da Batalha localizado na Av. General Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP: 54.330-900, no horário de funcionamento da mesma, afim de esclarecer eventuais dúvidas para a participação desta Seleção Simplificada.
No Anexo I, item 1.4.1 que trata do quantitativo de vagas, requisitos, remuneração mensal, jornada de trabalho e atribuições da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas Sobre Drogas.
AGENTE REDUTOR DE VULNERABILIDADES 01 01 02
No Anexo I, item 1.5.1 que trata do quantitativo de vagas, requisitos, remuneração mensal, jornada de trabalho e atribuições da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana.
AGENTE AMBIENTAL 09 01 10
O Conselho Municipal de Juventude de Jaboatão dos Guararapes PE, em Assembleia Eleitoral, realizada no dia 16 de novembro de 2017, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 417/2010, de 08 de julho de 2010.
CONSIDERANDO a Eleição dos Conselheiros de Juventude, em 17/11/2017;
CONSIDERANDO a Posse dos Conselheiros da Sociedade Civil e do Governo, em, 14/12/2017;
Art. 1º. DISPÕE SOBRE – O resultado do processo eleitoral da nova composição do Conselho Municipal de Juventude do Município de Jaboatão dos Guararapes, para o Biênio 2018/2019:
COMPOSIÇÃO DO CMJ/JG:
ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO JUVENIL – TITULARES
1) GRUPO CULTURAL FAVELA ATIVA – MARIA REGINA QUEIROZ DA SILVA
2) JUVENTUDE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES – ALLYSON ARTHUR FRANCISCO DA SILVA
3) JUVENTUDE DO PARTIDO SOCIAL CRISTÃO – ITALO LINS CORREIA DE QUEIROZ JÚNIOR
4) JOVEM COM DEFICIÊNCIA – WAGNER MARTINS DOS SANTOS
5) JOVEM PESQUISADOR – ROBERTO ALCEMAR ALVES SE SOUZA
6) JOVEM ESTUDANTE – VITORIA REGINA CAETANO DA SILVA
7) JOVENS ARTISTAS INDEPENDENTES – FRED RAMON DOS SANTOS GOMES
ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO JUVENIL – SUPLENTES
1) ACADEMIA JABOATONENSE DE ARTES GERAÇÃO X (A.J.A.X) – REBECA ELIONAI OLIVEIRA DOS SANTOS
2) MOSAICO ARTÍSTICO E CULTURAL DE JABOATÃO – MARCICLEIDE MARIA SANTOS DE LIMA
3) CENTRO DE APOIO E INTEGRAÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAS – CAINE – NEIBSON CARVALHO GOMES JUNIOR
4) GRUPO CULTURAL BELAS ARTES – PEDRO FRANCISCO DA SILVA
5) UNIÃO DOS ESTUDANTES DE PERNAMBUCO – CAMILA SANTIAGO DOS SANTOS
6) JOVENS PESQUISADORES – KAROLAYNE ALESSANDRA ALMEIDA SILVA
7) DIRETÓRIO LGBT DA FG – JOÃO GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA
REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL – TITULARES
1) SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE: JOAQUIM BARRETO JÚNIOR
2) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: PEDRO PORTELA SILVA
3) SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE: JOÃO PAULO CÓRREA DE ARAÚJO
4) SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS: KARINA LÚCIA DA SILVA ANTUNES DO RÊGO
5) SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: GLAUCE MARIA DE OLIVEIRA MUNIZ CAVALCANTI
6) CONSELHO TUTELAR DO JABOATÃO DOS GUARARAPES: SUELLEN YASMIM DA SILVA VASCONCELOS
7) CÃMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DO JABOATÃO DOS GUARARAPES: JOSÉ VILMAR CAVALCANTE DE MELO
REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL – SUPLENTES
1) SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER: ALISSON SILVA DO NASCIMENTO
2) SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO: SILVIA REGINA DE SÁ LEITÃO.
Joaquim Barreto Júnior
Secretário Executivo de Juventude
PORTARIA Nº.1112/2017
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.321/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (CENTO E OITENTA) dias, por motivo de saúde, a servidora EDIVANI SILVA DE SOUZA, mat. nº14.694-3, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 3E, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 03.10.2017.
PORTARIA Nº.1113/2017
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.353/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, por motivo de saúde, a servidora CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS mat. nº17.909-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde II, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 12.09.2017.
PORTARIA Nº.1115/2017
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.381/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, por motivo de saúde, a servidora ARIANE DA SILVA RUFINO, mat. nº 16.731-2, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professora 1 Classe III 1A, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 08.02.2017.
PORTARIA Nº.1117/2017
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.383/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, por motivo de saúde, ao servidor JOÃO HENRIQUE DE FREITAS FERREIRA, mat. nº13.179-2, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 2 Classe III – 6L, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 15.06.2017.
PORTARIA Nº.1122/2017
RETIFICAR a portaria de nº. 1043/2017 datada de 20.11.2017 que concedeu licença prêmio a servidora MARION CARMELINDO DA SILVA mat. 14.881-4 onde se lê: Período: 25.10.2017 a 23.11.2017 leia-se: Período: 25.10.2017 a 23.12.2017.
PORTARIA Nº.1123/2017
RETIFICAR a portaria de nº. 754/2017 datada de 19.09.2017 referente a declaração de cessão, tornando-a sem efeito para as seguintes servidoras: GERMANA GOMES FONSECA DA SILVA mat. 18.437-3 e LUCY ALEXANDRINO DA SILVA mat. 18.552-1.
PORTARIA Nº.1129/2017
2956092017 ALDA ARRUDA DE FARIAS 14.275-1 Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil 1997/2007 02.01.2018 a 31.01.2018
2956052017 ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA 14.172-0 Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil 1997/2007 02.01.2018 a 31.01.2018
2958332017 ALEXANDRE JOSÉ DO NASCIMENTO 14.067-8 Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil 1996/2006 02.01.2018 a 31.01.2018
2956132017 ANDRÉ DE HOLANDA DOS SANTOS 14.143-7 Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil 2007/2017 02.01.2018 a 31.01.2018
2956102017 CARLOS EDUARDO FAVACHO LADISLAU 14.272-7 Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil 2007/2017 02.01.2018 a 31.01.2018
2956062017 GILVAN ROMÃO DA SILVA 14.158-5 Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil 1997/2007 02.01.2018 a 31.01.2018
2956112017 MÁRIO AGRIPINO DOS SANTOS 14.306-5 Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil 2004/2014 02.01.2018 a 31.01.2018
2956122017 NATAN DA SILVA DE SANTANA JUNIOR 14.217-4 Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil 2001/2011 02.01.2018 a 31.01.2018
2956082017 NYTHALMAR DIAS FERREIRA 14.246-8 Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil 1997/2007 02.01.2018 a 31.01.2018
2956142017 OSVALDO BITTENCOURT DE ANDRADE NETO 14.318-9 Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil 2007/2017 02.01.2018 a 31.01.2018
2956072017 ROBERTO BATISTA DE SANTANA 12.771-0 Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil 1991/2001 02.01.2018 a 31.01.2018
PORTARIA Nº.1130/2017
2964772017 MARIA LUCIA DA SILVA 15.684-1 Municipal de Saúde 2003/2013 02.01.2018 a 31.01.2018
2964842017 EDJA MAGALHÃES AGRELLI 17.275-8 Municipal de Saúde 2007/2017 02.01.2018 a 31.01.2018
2964862017 MÁRCIA FERREIRA DA LUZ 15.692-2 Municipal de Saúde 2003/2013 02.01.2018 a 31.01.2018
2964752017 ELINE RODRIGUES DE SOUZA 16.317-1 Municipal de Saúde 2003/2013 02.01.2018 a 31.01.2018
2964832017 LINDALVA MARIA DE AQUINO BEZERRA 11.495-2 Municipal de Saúde 1998/2008 02.01.2018 a 30.06.2018
2964822017 VERA LÚCIA CAETANO DA SILVA 8.276-7 Municipal de Saúde 1985/1995 02.01.2018 a 30.06.2018
2964812017 JOSÉ ADEILSON ALEXANDRE DA SILVA 11.096-5 Municipal de Saúde 1997/2007 02.01.2018 a 30.06.2018
2964792017 EDILEUZA MARIA DA SILVA 11.043-4 Municipal de Saúde 1997/2007 02.01.2018 a 01.05.2018
2964802017 EDILEUZA MARIA DA SILVA 11.043-4 Municipal de Saúde 2007/2017 02.05.2018 a 28.10.2018
PORTARIA Nº.1131/2017
2966632017 JACILEIDE LUCENA CAVALCANTI 13.858-4 Municipal de Saúde 1995/2005 02.01.2018 a 31.01.2018
2966662017 RITA DE CÁSSIA VITALINO BATISTA 14.011-2 Municipal de Saúde 2006/2016 02.01.2018 a 31.01.2018
2966622017 LAUDENOR DOS SANTOS ARAÚJO 16.663-4 Municipal de Saúde 2004/2014 02.01.2018 a 31.01.2018
2966642017 JOSELITO MENDES VERÍSSIMO 17.246-4 Municipal de Saúde 2007/2017 02.01.2018 a 31.01.2018
2966652017 LUIZ AMARO DA SILVA 12.318-8 Municipal de Saúde 2000/2010 02.01.2018 a 31.01.2018
2966672017 DINÁ ARAÚJO SILVA DOS SANTOS 13.829-0 Municipal de Saúde 2005/2015 02.01.2018 a 31.01.2018
2966682017 TÂNIA LÚCIA DE MELO RAMOS 13.180-6 Municipal de Saúde 1993/2003 02.01.2018 a 01.04.2018
2966742017 BEATRIZ RIBEIRO VALÉRIO KLEIN 17.241-3 Municipal de Saúde 2007/2017 02.01.2018 a 31.01.2018
2966602017 ELISABETH SANTIAGO DREYER 13.630-1 Municipal de Saúde 2001/2011 02.01.2018 a 31.01.2018
2966572017 ANA MARIA DA CONCEIÇÃO SACRAMENTO 16.074-1 Municipal de Saúde 2003/2013 02.01.2018 a 01.05.2018
PORTARIA Nº.1133/2017
RETIFICAR a portaria de nº. 998/2017 datada de 14.11.2017 que concedeu licença prêmio a servidora MARIA DE FÁTIMA SOARES DA SILVA mat. 15.689-2 onde se lê: Período: 01.12.2017 a 30.12.2017 leia-se: Período: 06.12.2017 a 04.01.2018.
PORTARIA Nº.1134/2017
RETIFICAR a portaria de nº. 1077/2016 datada de 30.11.2016 que concedeu licença prêmio a servidora ELIZABETE DE FÁTIMA PIMENTEL mat. 12.476-1 onde se lê: Decênio 1994/2004 leia-se: Decênio 1996/2006.
Jaboatão dos Guararapes,11 de dezembro de 2017.
PORTARIA Nº.1136/2017
2966722017 VALTENILDO GOMES DA SILVA 8.414-0 Municipal de Saúde 2005/2015 02.01.2018 a 02.03.2018
2966762017 ANA CLÁUDIA CUNHA MAIA CHAGAS 14.090-2 Municipal de Saúde 1996/2006 02.01.2018 a 31.01.2018
2966612017 MIRIAM MARIA DE LIMA 12.592-0 Municipal de Saúde 1994/2004 01.12.2017 a 29.01.2018
2966512017 ETEVALDO RAMOS SANTOS 8.447-6 Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil 1995/2005 02.01.2018 a 31.01.2018
2965272017 AILTON JOSÉ DE SANTANA 14.296-4 Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil 2007/2017 02.01.2018 a 31.01.2018
2965262017 ALBÉRICO CARNEIRO DE ABREU 14.218-2 Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil 1997/2007 02.01.2018 a 31.01.2018
2966202017 JOÃO VIEIRA FILHO 10.730-1 Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana 1997/2007 02.01.2018 a 31.01.2018
PORTARIA Nº.1137/2017
Considerando o Ofício n°1162 de 2017/GS/SEINFRA/PMJG da Secretaria Municipal de Infraestrutura, datado de 07.12.2017.
TRANSFERIR a servidora MARIA ALINE FERREIRA DE LIMA mat. 21.671-2, cargo Auxiliar em Planejamento, Infraestrutura e Meio Ambiente I, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e LOTAR na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, a partir de 01.09.2017.
PORTARIA Nº.1138/2017
Considerando o Ofício n° 093 de 2017 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, datada de 28.11.2017.
Considerando o Ofício n°1134 de 2017-GS/SEINFRA/PMJG da Secretaria Municipal de Infraestrutura, datado de 30.11.2017.
LOTAR o servidor BRUNO LINS LUNDGREN, mat. 21.528-7, cargo de Engenheiro I, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, retroagindo seus efeitos a 01.12.2017.
PORTARIA Nº.1139/2017
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Concessão de Auxílio Funerário, conforme Parecer nº. 375/2017 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 05.11.2017, do servidor abaixo.
2954712017 GILMAR HUMBERTO DOS SANTOS 76.268-7 Exec. de Planejam. e Gestão em Educação
PORTARIA Nº.1140/2017
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Progressão Funcional, conforme Parecer nº. 376/2017 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 05.12.2017, da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
2911142017 MARIA JOSÉ GONÇALVES DE LIMA 8.363-1 Executiva de Gestão de Pessoas Por falta de Amparo Legal
PORTARIA Nº.1143/2017
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.388/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora ANA LÚCIA TORRES OLIVEIRA, mat. 17.359-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde I, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 01.12.2017.
Jaboatão dos Guararapes,15 de dezembro de 2017.
PORTARIA Nº.1144/2017
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.390/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora DULCILENE JOAQUINA DA CONCEIÇÃO CARDOSO, mat. nº19.012-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 23.11.2017.
PORTARIA Nº.1145/2017
Considerando Requerimento protocolado sob o nº. 2954372017, datado de 06.11.2017.
INTERROMPER a pedido, a Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria de nº 514/2016, datada 02.06.2016, do servidor LUIS EDUARDO DA SILVA LIMA, matricula nº. 16.668-5, Cargo de Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar -I-B, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 18.10.2017.
PORTARIA Nº.1152/2017
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Parecer nº. 380/2017, datado de 08.12.2017 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do servidor abaixo, os efeitos retroagirão a data do requerimento.
2961202017 MARCELO SILVA BARROS 17.183-2 Municipal de Saúde 23.11.2017
PORTARIA Nº.1153/2017
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Parecer nº. 378/2017 datado de 08.12.2017 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da servidora abaixo, os efeitos retroagirão a data do requerimento.
2963562017 MONICA VALERIA SOARES DA SILVA 08.781-5 Executiva da Receita 28/11/2017
Jaboatão dos Guararapes,18 de dezembro de 2017.
PORTARIA Nº.1154/2017
2957302017 RITA MARIA RODRIGUES DE BARROS 14.340-5 Exec. de Planejam. e Gestão em Educação Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de Novembro de 2020
2963512017 MAUNIERE SILVEIRA DA SILVA 15.463-6 Exec. de Planejam. e Gestão em Educação Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de Fevereiro de 2023
2962072017 MAPHALDA VALENTIM GURGEL 16.467-4 Exec. de Planejam. e Gestão em Educação Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de Dezembro de 2023
2958282017 SELMA LINS DE VASCONCELOS 11.068-0 Exec. de Planejam. e Gestão em Educação Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de Abril de 2019
PORTARIA Nº.1156/2017
Art. 1º Declarar a renovação da cessão dos servidores oriundos da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes para o Tribunal de Justiça de Pernambuco, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016 nos termos e condições abaixo especificados:
N° Ordem NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO DESTINO CONDIÇÃO
1 ALEXANDRE HENRIQUE GOMES DA SILVA 14.276-0 Guarda Municipal Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE Com ônus para o órgão de origem– Convênio 212/2010
2 ALVA LUZ TENÓRIO FERREIRA BRASILEIRO 08.535-9 Assistente em Suporte à Gestão Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE Com ônus para o órgão de origem– Convênio 212/2010
3 ANTÔNIO MARCOS MONTEIRO 14.319-7 Guarda Municipal Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE Com ônus para o órgão de origem– Convênio 212/2010
4 EGINALDO FREIRE 14.150-0 Guarda Municipal Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE Com ônus para o órgão de origem– Convênio 212/2010
5 ERIVALDO NATANAEL DA SILVA 14.237-9 Guarda Municipal Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE Com ônus para o órgão de origem– Convênio 212/2010
6 EUNICE FERREIRA DE BRITO 08.829-3 Assistente em Suporte à Gestão Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE Com ônus para o órgão de origem– Convênio 212/2010
7 IVANISE DA PAZ SARAIVA 07.959-6 Assistente em Suporte à Gestão Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE Com ônus para o órgão de origem– Convênio 212/2010
8 NILDA DOS PRAZERES R. BARROS DE FARIAS 09.487-0 Analista em Suporte à Gestão Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE Com ônus para o órgão de origem– Convênio 212/2010
9 RICARDO JOSÉ BATISTA 12.795-7 Guarda Municipal Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE Com ônus para o órgão de origem– Convênio 212/2010
10 ANA MARIA CARVALHO PESSOA DE B. E SILVA 13.205-5 Analista em Saúde Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento– Convênio 212/2010
11 FLAVIO DE ALBUQUERQUE BATISTA 16.822-0 Agente em Manutenção de Infraestrutura Escolar – III – B Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento– Convênio 212/2010
12 SANDRA VALENTINA DAMASIO DA SILVA 12.614-4 Analista em Saúde Tribunal de Justiça de Pernambuco –TJ/PE Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento– Convênio 212/2010
13 AMARA BATISTA ESTEVAM 08.488-3 Assistente em Suporte à Gestão I Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE Com ônus para o órgão de origem- Convênio 15/2007
14 ANA LUCIA GOMES DOS SANTOS 17.077-1 Assistente em Suporte à Gestão I Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE Com ônus para o órgão de origem- Convênio 15/2007
15 CHRISTIAN BOTELHO DE FREITAS 16.119-5 Agente Adm. Escolar III-D Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE Com ônus para o órgão de origem- Convênio 15/2007
16 CLOVIS ROBERTO DA SILVA 11.020-5 Assistente em Suporte à Gestão I Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE Com ônus para o órgão de origem- Convênio 15/2007
17 EDNA MARIA XAVIER FERREIRA 12.777-9 Guarda Municipal I Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE Com ônus para o órgão de origem-Convênio 15/2007
18 ELAINE CRISTINA CANHA 16.588-3 Agente Adm. Escolar IV-C Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE Com ônus para o órgão de origem-Convênio 15/2007
19 GIRLEANDES BARBOSA DA SILVA 16.321-0 Assistente em Suporte à Gestão I Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE Com ônus para o órgão de origem-Convênio 15/2007
20 IEDJA BATISTA DE ANDRADE C. DE ARRUDA 17.156-5 Assistente em Suporte à Gestão I Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE Com ônus para o órgão de origem-Convênio 15/2007
21 IVAN AUGUSTO SANTOS 14.142-9 Guarda Municipal I Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE Com ônus para o órgão de origem-Convênio 15/2007
22 JAEL FELIX DOS SANTOS 16.063-6 Analista em Saúde Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE Com ônus para o órgão de origem-Convênio 15/2007
23 JAILTON ASSIS CARNEIRO 17.116-6 Assistente em Suporte à Gestão I Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE Com ônus para o órgão de origem-Convênio 15/2007
24 JOSELITO DE LIMA BEZERRA 14.186-0 Guarda Municipal I Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE Com ônus para o órgão de origem-Convênio 15/2007
25 JURANDIR BRAZ DE MELO 14.112-7 Assistente em Suporte à Gestão I Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE Com ônus para o órgão de origem-Convênio 15/2007
26 LENILSON JOSÉ AROUCHA DA SILVA 12.816-3 Guarda Municipal I Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE Com ônus para o órgão de origem-Convênio 15/2007
27 MARCOS SOUZA DA SILVA 12.814-7 Guarda Municipal SUB INSP I Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE Com ônus para o órgão de origem-Convênio 15/2007
28 MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS 11.167-8 Assistente em Suporte à Gestão I Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE Com ônus para o órgão de origem-Convênio 15/2007
29 MARIZA BENEDITA RODRIGUES 10.904-5 Assistente em Suporte à Gestão I Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE Com ônus para o órgão de origem-Convênio 15/2007
30 NADJANE NASCIMENTO ALBUQUERQUE 10.099-4 Assistente em Suporte à Gestão I Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE Com ônus para o órgão de origem-Convênio 15/2007
31 REJANE ARICINA DE LIMA 12.112-6 Assistente em Suporte à Gestão I Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE Com ônus para o órgão de origem-Convênio 15/2007
32 REJANE BELINA DE OLIVEIRA 10.457-4 Assistente em Suporte à Gestão I Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE Com ônus para o órgão de origem-Convênio 15/2007
33 RONALDO ABREU DA SILVA 15.364-8 Agente Administrativo Escolar IV-D Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE Com ônus para o órgão de origem-Convênio 15/2007
34 SINEZIA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO 08.160-4 Agente Administrativo Escolar III-J Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE Com ônus para o órgão de origem-Convênio 15/2007
35 VALQUIRIA MARTINS DOS SANTOS 11.286-0 Assistente em Suporte à Gestão I Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE Com ônus para o órgão de origem-Convênio 15/2007
36 VIVIANE ASSIS DOS SANTOS 16.112-8 Agente Administrativo Escolar III-D Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE Com ônus para o órgão de origem-Convênio 15/2007
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2016 – SESAU. PROCESSO Nº 050/2015. CPL DEMAIS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, COM ENTREGA NOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE CONSUMO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: F. R COMÉRCIO DE CEREAIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA-ME. CNPJ/MF Nº 04.587.021/0001-06. VIGÊNCIA: 01/03/2016 A 01/03/2018. VALOR ACRESCIDO R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). VALOR TOTAL: R$ 113.500,00 (CENTO E TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS).
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 01/03/2017.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2015 – SESAU. PROCESSO Nº 108/2014. CPL DEMAIS SECRETARIAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GASES COMPRIMIDOS, COM EVENTUAL CESSÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: AIR LIQUIDE LTDA. CNPJ/MF Nº 00.331.788/0024-05. VIGÊNCIA: DE 13/03/2015 A 09/09/2017. VALOR ANUAL: R$ 47.700,00 (QUARENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS).
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 13/03/2017.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2016 – SEDURBS. Processo Nº: 087/2015. CPL Demais Secretarias. Objeto: Contratação de serviço especializado para a estruturação da escola do empreendedorismo e capacitação de micro e pequenos empresários, visando apoiar as necessidades da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo. Contratada: ECART PROJETOS E GESTÃO LTDA. CNPJ/MF 18.630.321/0001-35. Prazo acrescido: 120 (cento e vinte) dias. Nova Vigência: 12/04/2016 a 29/04/2018.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2015 – SEDURBS. Processo Nº 003/2015. CPL Demais Secretarias. Objeto: Contratação de serviços de publicidade e propaganda para criação de campanha de marketing turístico do Município do Jaboatão dos Guararapes. Contratado: ARCOS PROPAGANDA LTDA. CNPJ/MF 11.513.397/0001-31. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, tendo como termo inicial o dia 30 de novembro de 2017 e termo final o dia 30 de maio de 2018, conforme art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada, assim como a alteração da Secretaria responsável pelo presente contrato, passando da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo para Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer. Prazo acrescido: 06 (seis) meses. Nova Vigência: 26/05/2015 a 30/05/2018.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2014 – SECTI – SECRETARIAS ESPECIAIS. PROCESSO Nº 042/2014. CPL DEMAIS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PARA PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DIGITAL, COMPREENDENDO LOGÍSTICA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO. EMPRESA: INFORPARTNER – INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA. CNPJ/MF 04.032.156/0001-05. VALOR MENSAL: R$ R$ 35.720,00 (trinta e cinco mil, setecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: DE 06 (SEIS) MESES COM INÍCIO EM: 29/11/2017 A 29/05/2018.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 008/2017 – SEINFRA. PROCESSO Nº: 009/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO FÍSICA E MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONAM SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: KONEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA – ME. CNPJ/MF N° 05.553.565/0001-58. OBJETO DO TERMO ADITIVO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A RETIFICAÇÃO RELATIVA AO NOME DA EMPRESA CONTRATADA E SEU CNPJ QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ONDE SE LÊ: KONEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 05.553.565/0001-58, LEIA-SE: KONEX COMERCIO & SERVIÇOS LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ N° 05.533.565/0001-58.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 013/2017-SEPLAG. PROCESSO Nº: 078/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE NO MÍNIMO TECNOLOGIA 2G PELO SISTEMA DIGITAL PÓS-PAGO, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE ACESSOS MÓVEIS, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DAS ESTAÇÕES MÓVEIS (APARELHOS) EM REGIME DE COMODATO, OFERECENDO O SERVIÇO: DE LIGAÇÕES LOCAIS (VC1), LIGAÇÕES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (VC2 E VC3), ROAMING NACIONAL E INTERNACIONAL, E DE COMUNICAÇÕES DE DADOS VIA REDE MÓVEL DIGITAL COM PACOTES DE DADOS PARA SMARTPHONES COM ACESSO À INTERNET, ALÉM DE SERVIÇOS DE MENSAGENS DE TEXTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.. CONTRATADO: TIM CELULAR S/A, CNPJ/MF SOB O Nº* 04.206.050/0001-80.. OBETO DO TERMO ADITIVO: OBJETO A CESSÃO DO SALDO DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, EM PROL DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, CABENDO A MESMA A QUOTA PARTE DE R$ 50.908,80 (CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROFONES, DO TIPO AMPLIFICADOR AUXILIAR DE VOZ, PARA TODOS OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. A Pregoeira comunica aos interessados que a empresa GLOBAL HOUSE EIRELI – ME interpôs recurso contra sua inabilitação do processo em epígrafe. Fica aberto o prazo para contra razões, que não tem efeito suspensivo. Com franquia de vista aos autos na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Antônio Ferreira Campos, nº 2718 – Candeias – Jaboatão dos Guararapes – PE, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 269/2017 – DISPENSA Nº 208/2017 – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – EMLUME. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, RATIFICA em todos os seus termos, a solicitação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro nos pareceres exarados pelas áreas técnica e jurídica, para contratação da Instituição sem fins lucrativos IBAM – INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, inscrita no CNPJ nº: 33.645.482/0001-96, sediada na Rua do Rosário, nº 72, Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP 20.041-002, com fundamento no art. 24, XIII, da Lei 8.666/93. Valor global da contratação: R$ 632.402,71 (seiscentos e trinta e dois mil, quatrocentos e dois reais e setenta e um centavos), pelo período de 06 (seis) meses.
Processo Licitatório n° 261.2017.CONC.202.SEINFRA.CPL1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES com fornecimento total de materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Valor máximo aceitável: R$ 6.048.028,24 (seis milhões, quarenta e oito mil, vinte e oito reais e vinte e quatro centavos). Data de Abertura: 25/01/2018 às 09h00min. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 13h00min ou pelo e-mail: licitacoesinfra.pjg@gmail.com ,Fone/Fax: (81) 3378. 9187.
HOMOLOGO nos termos do Julgamento da Comissão Permanente de Licitação 4, O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 137/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2017 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA INFORMÁTICA – TIC, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO AMBIENTE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, INCLUINDO SUSTENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO GERENCIAL E OPERACIONAL, SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS, APLICATIVOS E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS; RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS; O TRATAMENTO, CONVERSÃO E MIGRAÇÃO DOS DADOS FINANCEIROS DOS ÚLTIMOS 23 (VINTE E TRÊS ANOS), PARA TODOS OS ÓRGÃOS DO PODER MUNICIPAL; E ADEQUAÇÃO PARA NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FUNCIONALIDADES. O LICENCIAMENTO DO SISTEMA APLICATIVO DE SUA FORMA EXECUTÁVEL SERÁ PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM ABRANGÊNCIA EM TODOS OS ÓRGÃOS DO PODER MUNICIPAL DIRETA (A PRÓPRIA PREFEITURA) E INDIRETA (OS EXISTENTES E/OU VENHA A EXISTIR), ADMINISTRANDO NO MÁXIMO 15.000 (QUINZE MIL) SERVIDORES. Valor máximo: R$ 1.995.412,50 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). Após o processamento do Pregão Presencial, comunica-se sua homologação e a adjudicação do seu objeto à empresa vencedora do certame: HMS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita sob CNPJ Nº. 24.441.966/0001-22, com endereço na Rua Francisco Valpassos, 53 Pina – Recife – PE. CEP: 51.010-370, que ofertou o valor total de R$ 1.854.789,60 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).
Leia-se: “pelo período de 25/09/2017 a 06/10/2019”.