Source: http://www.portoamazonas.pr.gov.br/
Timestamp: 2016-05-27 08:21:52+00:00
Document Index: 120274743

Matched Legal Cases: ['artigo 23', 'artigo 26', 'artigo 23', 'artigo 26', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 37', 'artigo 589', 'artigo 545', 'artigo 23', 'artigo 26']

J U R � D I C O PORTAL TRANSPAR�NCIA CONT�BIL
PORTARIA N� 034 de 23 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, ESTADO DO PARAN�, no uso de suas atribui��es legais.
Art. 1� Nomear, em decorr�ncia de aprova��o no Concurso P�blico n� 001/2015 do Munic�pio de Porto Amazonas, MARINA CARLOTA SPUNAR, brasileira, solteira, portadora da CIRG n� 10.255.652-6 e do CPF 069.629.489-30,
residente e domiciliada a Rua Bar�o do Rio Branco, 320, em Porto Amazonas PR,
para o cargo de �PROFESSOR� a partir de 24/05/2016.
Edif�cio da Prefeitura de Porto Amazonas, Estado do Paran� - Pa�o Municipal �Teorlino Soldi,� em 23 de maio de 2016.
Ademir Sch�hli - Prefeito Municipal
EDITAL N� 03/2016
A Diretora do Departamento de Educa��o e Cultura, no uso de suas atribui��es legais e considerando o disposto no artigo 23 e seus par�grafos, combinado com o artigo 26, todos da Lei Municipal 848/2009. CONSIDERANDO a necessidade de professores na Rede Municipal de Ensino para suprir os profissionais em Licen�a M�dica ou Licen�a Maternidade. CONSIDERANDO a necessidade de professor com forma��o na �rea de Educa��o Especial para acompanhamento individual nessas �reas:
Art. 1�) Convocar os professores de rede municipal de ensino interessados em vagas de jornada em turno suplementar, para o turno matutino ou vespertino de acordo com a necessidade das Escolas cujas, professoras necessitarem de afastamento por motivo de licen�a m�dica ou licen�a maternidade no per�odo letivo de 2016.
Art. 2�) Convocar os professores da rede municipal de ensino que sejam portadores de forma��o em educa��o especial, sendo que este atendimento � na Escola Municipal Benedita Vieira Iatzseki per�odo vespertino para o per�odo de 1�/06/2016 a 20/12/2016.
Art. 3�) As inscri��es estar�o abertas de 24/05/2016 a 30/05/2016, durante o expediente no DEMEC.
Art. 4�) O crit�rio de classifica��o ser�:
I-Para Professor turno suplementar:
EDITAL DE AUDI�NCIA P�BLICA 004/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legisla��o, convida a popula��o para a realiza��o de Audi�ncia P�blica para Avalia��o do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 1� quadrimestre/2016.
Hor�rio: 15:30hs
Local: C�mara Municipal Endere�o: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 12 de maio de 2016
Ademir Schuhli - Prefeito Municipal
EDITAL DE AUDI�NCIA P�BLICA 003/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legisla��o, convida a popula��o para a realiza��o de Audi�ncia P�blica da Sa�de referente ao Primeiro Quadrimestre do exerc�cio de 2016, com o objetivo de garantir a participa��o da popula��o e associa��es representativas da comunidade.
Hor�rio: 15hs00min
Local: C�mara Municipal Endere�o: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 12 de maio de 2016.
CONCURSO P�BLICO � CHAMADA DE PROFESSORES
A Prefeitura de Porto Amazonas divulgou, no �ltimo dia 22 de abril, o Decreto n� 14/2016, atrav�s do qual faz convoca��o de candidatos aprovados no Concurso P�blico n� 001/2015, para provimento de emprego p�blico de professor � s�ries iniciais - do quadro efetivo do Munic�pio de Porto Amazonas e de empregos p�blicos.
O candidato convocado dever� apresentar todos os documentos solicitados, sob pena de perder o direito a nomea��o e conseq�entemente a vaga. A Prefeitura de Porto Amazonas, atrav�s do Departamento de Recursos Humanos, est� disponibilizando tr�s declara��es que dever�o serem preenchidas pelos candidatos e entreg�-las no dia e hora marcados no art. 3� do referido Decreto.
- Declara��o de ac�mulo legal de cargos.
- Declara��o de outro cargo, emprego ou fun��o p�blica. - Declara��o de bens e rendas. Acesse o Link
aqui, para baixar as Declara��es
CHAMADA P�BLICA N� 001/2016 DISPENSA DE LICITA��O N� 011/2016 PARA AQUISI��O DE G�NEROS ALIMENT�CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA��O ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITA��O, LEI N.� 11.947, DE 16/07/2009, RESOLU��O N.� 38 DO FNDE, DE 16/07/2009, RESOLU��O N.� 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 E RESOLU��O/CD/FNDE N.� 4 DE 02/04/2015.
DECRETO N� 14, DE 20 DE ABRIL DE 2016 Disp�e sobre a convoca��o de candidatos aprovados no Concurso P�blico n� 001/2015, para provimento de emprego p�blico de professor � s�ries iniciais - do quadro efetivo do Munic�pio de Porto Amazonas e de empregos p�blicos. Ver Documento>
CONCURSO P�BLICO N� 01/2015
EDITAL DE HOMOLOGA��O DE RESULTADO FINAL
Ver Documento>
RESOLU��O N� 01/2016
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCA��O E CULTURA, no uso de suas atribui��es legais e CONSIDERANDO a exist�ncia de 05 (cinco) vagas de professor para s�ries iniciais do ensino fundamental, de acordo com a Lei Municipal n� 843/2009, a serem preenchidas pelos aprovados e nomeados pelo Concurso P�blico n� 01/2015, RESOLVE:
Art. 1� Divulgar as vagas existentes e hor�rio por unidade escolar do munic�pio de Porto Amazonas, conforme quadro abaixo:
Es. Mun. Benedita Vieira Iatzseki EI e EF
Es.Mun. Prof. Antonio Tupy Pinheiro EF
Es.M. M� de Lourdes A.Heimbecher-EI/ EF
Art. 2� A escolha pela unidade escolar e turno ser� feita pelo professor nomeado e empossado de acordo com a ordem de classifica��o final homologada pelo Edital do dia 13 de abril de 2016 e publicado no Di�rio oficial do Munic�pio em 14 de abril de 2016, Edi��o 0980, visando sempre o interesse da administra��o p�blica.
Porto Amazonas, 14 de abril de 2016
Diretora do Departamento Municipal de Educa��o e Cultura
DEPARTAMENTO DE EDUCA��O E CULTURA CONCURSO P�BLICO - EDITAL NOTA PROVA OBJETIVA
EDITAL n� NOTA DA PROVA OBJETIVA CONCURSO P�BLICO N� 01/2015
Veja o Edital>
Concurso p�blico para Professores confira o edital de ensalamento, prova ser� neste domingo.
A Funda��o de Apoio ao Desenvolvimento da Unicentro, contratada pela Prefeitura de Porto Amazonas para realizar o concurso p�blico para preenchimento de cinco vagas de professor, divulgou na ter�a-feira (23) o edital de ensalamento de inscri��es. O edital pode ser conferido no link.
A carga de trabalho � de 20 horas semanais e o sal�rios � de R$ 959,01.
Os candidatos que tiveram suas inscri��es deferidas devem acessar o endere�o eletr�nico www.concursosfau.com.br a partir das 15 horas de hoje (23) e imprimir o Cart�o de Informa��o do Candidato, no qual constar�o o hor�rio e local de realiza��o da prova objetiva.
Os candidatos habilitados e interessados em participar da prova de t�tulos dever�o baixar e preencher o Formul�rio de Cadastro de T�tulos das 08h00min do dia 25 de fevereiro de 2016 at� �s 23h59min do dia 27 de fevereiro de 2016 dispon�vel no endere�o eletr�nico do concurso, ap�s completado o preenchimento, imprimir duas vias do comprovante de cadastro dos t�tulos, reter uma para si e anexar a outra em envelope com os documentos comprobat�rios dos t�tulos(fotoc�pias autenticadas por cart�rio competente), esse envelope deve ser entregue no dia 28 no mesmo local em que o candidato ir� fazer a prova objetiva.
A prova ser� realizada no domingo (28) na Escola Municipal Benedita Vieira Iatzeki, que fica na rua Duque de Caxias, 35, todos os candidatos realizar�o a prova no mesmo hor�rio, os port�es ser�o fechados as 8h15min para evitar transtornos os candidatos devem chegar ao local da prova com anteced�ncia.
Confira os Editais>
http://www.concursosfau.com.br/?sub=concursos&id=33
Departamento Municipal de Educa��o e Cultura
A Diretora do Departamento Municipal de Educa��o e Cultura, no uso de suas atribui��es legais e considerando o disposto no artigo 23 e seus par�grafos, combinado com o artigo 26, todos da Lei Municipal 848/2009 Considerando a falta de professores na Rede Municipal de Ensino e que o Concurso para suprir estas vagas esta em fase de tramita��o:
Art. 1�) Convocar os professores da rede municipal de ensino interessados em 05 vagas de jornada suplementar, sendo que as vagas ser�o em turno matutino ou vespertino de acordo com a necessidade das tr�s Escolas que ofertam o Ensino Fundamental s�ries iniciais do Munic�pio ap�s a escolha de turmas para o ano letivo de 2016 .
Art. 3�- O per�odo a que se refere este vai de 15/02/2016 a 30/04/2016, data prov�vel da nomea��o dos novos professores aprovados no concurso.
Art. 2�) As inscri��es estar�o abertas no dia 04/02/2016 a 11/02/2016, durante todo o expediente, no DEMEC.
Art. 3�) O crit�rio de classifica��o ser�:
I � Forma��o;
II � Tempo de servi�o no Magist�rio Municipal;
III � Idade Gradua��o: 01 ponto.
Porto Amazonas, 03/02/2016
Diretora - DEMEC
email: demecpa@hotmail.com
EDITAL DE AUDI�NCIA P�BLICA 002/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legisla��o, convida a popula��o para a realiza��o de Audi�ncia P�blica para Avalia��o do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 3� quadrimestre/2015. Data: 29 de fevereiro de 2016 Hor�rio: 15:30hs Local: C�mara Municipal Endere�o: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 04 de fevereiro de 2016 Ademir Schuhli Prefeito Municipal Veja o Edital>
EDITAL DE AUDI�NCIA P�BLICA 001/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legisla��o, convida a popula��o para a realiza��o de Audi�ncia P�blica da Sa�de referente ao Terceiro Quadrimestre do exerc�cio de 2015, com o objetivo de garantir a participa��o da popula��o e associa��es representativas da comunidade. Data: 29 de fevereiro de 2016 Hor�rio: 15hs00min Local: C�mara Municipal Endere�o: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 04 de fevereiro de 2016. Ademir Schuhli Prefeito Municipal Veja o Edital>
ATEN��O: RETIFICA��O EDITAL CONCURSO PUBLIC0 01-2015 PUBLICADO NO DIA 24/12/2015 NO DI�RIO OFICIAL DO MUNIC�PIO Foi retificado o seguinte item : Onde l�-se: at� o dia 15 de janeiro de 2016 no �tem 4.8 leia-se: 05 de fevereiro de 2016
Veja o Edital Retificado na �ntegra
EDITAL DE CONCURSO PUBLICO 01-2015
O Prefeito Municipal de Porto Amazonas, no uso de suas atribui��es legais, mediante as condi��es estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constitui��o Federal e demais disposi��es atinentes � mat�ria, TORNA P�BLICA a realiza��o de Concurso P�blico, sob o regime estatut�rio, para provimento de vagas e cadastro de reserva, do seu quadro de pessoal.
ANEXO I EDITAL DE CONCURSO P�BLICO N� 01/2015 DOS REQUISITOS E ATRIBUI��ES DO CARGO
- ANEXO II EDITAL DE CONCURSO P�BLICO N� 01/2015 DOS CONTE�DOS PROGRAM�TICOS
EDITAL DE AUDI�NCIA P�BLICA 008/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legisla��o, convida a popula��o para a realiza��o de Audi�ncia P�blica de Elabora��o da Lei Or�ament�ria Anual - LOA para o exerc�cio de 2016, com o objetivo de garantir a participa��o da popula��o e associa��es representativas da comunidade.
local: C�mara Municipal Endere�o: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 13 de outubro de 2015.
EDITAL DE AUDI�NCIA P�BLICA 006/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legisla��o, convida a popula��o para a realiza��o de Audi�ncia P�blica da Sa�de referente ao Segundo Quadrimestre do corrente ano, com o objetivo de garantir a participa��o da popula��o e associa��es representativas da comunidade.
Local: C�mara Municipal Endere�o: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 21 de setembro de 2015.
EDITAL DE AUDI�NCIA P�BLICA 007/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legisla��o, convida a popula��o para a realiza��o de Audi�ncia P�blica para Avalia��o do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 2� quadrimestre/2015.
Local: C�mara Municipal Endere�o: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 21 de setembro de 2015
Ademir Schuhli Prefeito Municipal
DECRETO N.� 23, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015 O Prefeito do Munic�pio de Porto Amazonas, Estado do Paran�, no uso de suas atribui��es legais, DECRETA
Artigo 1.� Fica declarado "LUTO OFICIAL", no munic�pio de Porto Amazonas por 03 (tr�s) dias a partir desta data, em decorr�ncia do falecimento do Sr. ANSELMO MABA, que ocorreu na madrugada do dia 09 de setembro de 2015, em fun��o do mesmo ter sido Prefeito, no per�odo de 1969 a 1962. Artigo 2.� Fica decretado ponto facultativo no dia 09 de setembro de 2015, � partir das 15 horas, por motivo especificado no artigo anterior. Artigo 3.� Este decreto entrar� em vigor na data de sua publica��o.
Edif�cio da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, em 09 de setembro de 2015.
Ademir Sch�hli Prefeito Municipal
EDITAL DE AUDI�NCIA P�BLICA 005/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legisla��o, convida a popula��o para a realiza��o de Audi�ncia P�blica de Elabora��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias � LDO 2016, com o objetivo de garantir a participa��o da popula��o e associa��es representativas da comunidade.
Local: C�mara Municipal Endere�o: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 13 de julho de 2015.
CHAMADA P�BLICA N� 001/2015 DISPENSA DE LICITA��O N� 015/2015
A Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, CNPJ 76.179.837/0001-01, Estado do Paran�, com sede � Rua Guilherme Schiffer, n� 67, Centro, Porto Amazonas, Estado do Paran�, no uso das atribui��es legais de seu representante, Prefeito Municipal Sr. Ademir Schuhli, torna p�blico para conhecimento dos agricultores possuidores da Declara��o de Aptid�o ao Pronaf - DAP jur�dica e/ou f�sica ativa, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, que far� realizar chamamento p�blico para agricultura familiar, para fins de Credenciamento, atendendo o disposto na Lei 11.947/2009, na Resolu��o PNAE/FNDE 26/2013 e Resolu��o/CD/FNDE n.� 4 de 02/04/2015, seguindo as regras do edital de Chamada P�blica n� 001/2015, Dispensa de Licita��o n� 015/2015, sendo que o prazo para a entrega da documenta��o ser� at� �s 11 horas do dia 24/07/2015, no setor de licita��o na Sede da prefeitura municipal na Rua Guilherme Schiffer, n� 67, Centro. A �ntegra do Edital estar� dispon�vel endere�o www.portoamazonas.pr.gov.br, link
Licita��es. Porto Amazonas, 25 de junho de 2015. JULIANA RIBATSKI Presidente CPL TERMO DE RERRATIFICA��O
PROCESSO LICITAT�RIO N�. 147/2015 PREG�O PRESENCIAL N�. 008/2015 A Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, por sua Pregoeira e equipe de apoio, designados pela Portaria n� 27, de 14 de maio de 2015, do Sr. Prefeito Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paran�, TORNA P�BLICO para conhecimento dos interessados em participar do PROCESSO LICITAT�RIO N�. 147/2015, EDITAL DE PREG�O PRESENCIAL N�. 008/2015, que visa o Registro de Pre�os para contrata��o de pessoa(s) jur�dica(s) para fornecimento de g�neros aliment�cios perec�veis para atendimento da merenda escolar do Departamento Municipal de Educa��o e Cultura; e aos programas assistenciais do Departamento Municipal de Assist�ncia Social, e Departamento de Sa�de, de forma fracionada, para entrega no Munic�pio de Porto Amazonas, conforme a necessidade deste, pelo per�odo de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especifica��es contidas no Termo de Refer�ncia, anexo I do instrumento convocat�rio, da RERRATIFICA��O do ato convocat�rio, tendo em vista que foi constatada a aus�ncia da descri��o de alguns produtos no TERMO DE REFER�NCIA e assim a necessidade da complementa��o das descri��es dos itens dos Lotes 01, 02 e 03, conforme novo Termo de Refer�ncia, em anexo. As demais disposi��es do EDITAL DE PREG�O PRESENCIAL N�. 008/2015 permanecem inalteradas.
Porto Amazonas, 08 de junho de 2015. Juliana Ribatski Pregoeira Ver Documento
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN�A E DO ADOLESCENTE DE PORTO AMAZONAS � PARAN�
EDITAL N� 02/2015 A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN�A E DO ADOLESCENTE DE PORTO AMAZONAS/PR, no uso da atribui��o que lhe � conferida por Lei em conjunto com a COMISS�O ELEITORAL ESPECIAL,
EDITAL DE AUDI�NCIA P�BLICA 003/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legisla��o, convida a popula��o para a realiza��o de Audi�ncia P�blica da Sa�de referente ao Primeiro Quadrimestre do exerc�cio de 2015, com o objetivo de garantir a participa��o da popula��o e associa��es representativas da comunidade. Data: 28 de maio de 2015 Hor�rio: 15hs00min Local: C�mara Municipal Endere�o: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 21 de maio de 2015. Ademir Schuhli Prefeito Municipal Ver Documento
EDITAL DE AUDI�NCIA P�BLICA 004/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legisla��o, convida a popula��o para a realiza��o de Audi�ncia P�blica para Avalia��o do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 1� quadrimestre/2015. Data: 28 de maio de 2015 Hor�rio: 15:30hs Local: C�mara Municipal Endere�o: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 21 de maio de 2015 Ademir Schuhli Prefeito Municipal Ver Documento
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA�DE INFORMATIVO SOBRE VACINA��O
- Dos dias 04 de maio at� dia 22 de maio ser� realizada a Campanha Nacional Contra a Gripe. - O dia 09 de maio (s�bado) a Unidade de Sa�de (Posto de Sa�de) funcionar� durante os hor�rios: 8:00 horas at� as 11:30 e das 13:00 at� as 17:00.
- No dia 25 de maio a sala de vacina funcionar� durante o dia todo nos hor�rios de funcionamento da Unidade B�sica de Sa�de para atendimento das vacinas de rotina e da gripe
- Dos dias 26 at� o dia 29 de maio a sala de vacina trabalhar� somente ap�s o almo�o devido a instala��o do NOVO PROGRAMA DE SALA DE VACINA obrigat�rio pelo MINIST�RIO DA SA�DE TERMO DE REVOGA��O DE LICITA��O DO PREG�O PRESENCIAL N� 005/2015
* Novo Edital ser� divulgado nos pr�ximos dias
AVISO DE ADIAMENTO PREG�O PRESENCIAL 004/2015
O Prefeito do munic�pio de Porto Amazonas, torna p�blico que a sess�o inicial do PREG�O PRESENCIAL N� 004/2015, destinado a Contrata��o de pessoa(s) jur�dica(s) para fornecimento de pneus, c�maras de ar e protetores, todos novos, para os ve�culos pertencentes � frota do Munic�pio de Porto Amazonas, conforme a necessidade deste, pelo per�odo de 12 (doze) meses, marcada para o dia 25/03/2013, �s 09h30 (nove horas e trinta minutos), e tendo em vista o pedido de licen�a sem vencimento de umas das pregoeiras, e tendo em vista a aus�ncia da outra pregoeira habitada e membros da equipe de apoio na realiza��o de cursos no dia 25/03/2015 e face a necessidade desses servidores para a realiza��o do preg�o presencial 004/2015, fica ADIADA a sess�o de abertura deste para o dia 26/03/2015, �s 9h30 (nove horas e trinta minutos). Porto Amazonas, 24 de mar�o de 2015. ADEMIR SCH�HLI Prefeito Municipal JO�O MARIA MELO Diretor do Departamento Rodovi�rio Ver documento DECRETO N� 003 de 12 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, ESTADO DO PARAN�, no uso de suas atribui��es legais.
DECRETA Art.1� Fica estabelecido "PONTO FACULTATIVO" nos dias 16,17 e 18 de fevereiro de 2015 nas reparti��es p�blicas municipais de Porto Amazonas. Art.2� O Ponto Facultativo n�o abranger� servi�os que por natureza n�o podem admitir paralisa��o. Art.3� Este Decreto entra em vigor na data de sua publica��o. Edif�cio da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paran�, em 12 de fevereiro de 2015.
Ademir Sch�hli Prefeito Municipal Ver Decreto
DECRETO MUNICIPAL N� 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, ESTADO DO PARAN�, no uso de suas atribui��es legais e CONSIDERANDO o que disp�e no Edital do Concurso P�blico promovido pela Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, devidamente HOMOLOGADO atrav�s do Edital n� 05/2012 de divulga��o dos aprovados, p�s recursos, do dia 29 de fevereiro de 2012 e publicado pelo �rg�o de Divulga��o dos Atos Oficiais do Munic�pio "Gazeta de Palmeira", dia 03 de mar�o de 2012 � Edi��o 1207 � Caderno B � p. 02 e 03. CONSIDERANDO o Decreto n� 011/2012 que HOMOLOGA o Resultado Final do Concurso P�blico de Provas n� 001/2011 para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Permanente e de Emprego P�blico do Munic�pio de Porto Amazonas CONSIDERANDO ainda, a necessidade da Administra��o P�blica Municipal, de prover os seus cargos efetivos com estrita observ�ncia ao consignado no artigo 37, inciso I e II, da Constitui��o Federal: CONSIDERANDO o cap�tulo XII do Edital de Concurso P�blico n� 001/2011, em que o provimento dos cargos obedecer� rigorosamente � ordem de classifica��o dos candidatos aprovados CONSIDERANDO o item 4 do Edital n�001/2011 que trata Das Vagas e que disp�e: "O Concurso destina-se ao provimento das vagas existentes, de acordo com a tabela supra e ainda das que vierem a existir no prazo de validade do Concurso. O preenchimento das vagas se dar� de acordo com a oportunidade e conveni�ncia para a Administra��o".
CONSIDERANDO a vaga aberta em 12/01/2015 no cargo de Zelador, em fun��o de pedido de exonera��o de Milena da Silva Ferreira. RESOLVE: Art. 1� Ficam CONVOCADOS nos termos do Cap�tulo XII, letras "o", "p", "q" e "r" do Edital n� 1 do Concurso P�blico, para o seu respectivo cargo, os candidatos aprovados no Concurso P�blico 01/2011, constante do Anexo I deste Decreto, devendo comparecer para Avalia��o M�dica no dia 27 de janeiro de 2015, no per�odo da manh�, �s 8:00 horas no Hospital e Maternidade Municipal Menino Jesus , situado na Rua Manoel Ribas, 85 - centro, Porto Amazonas/PR, conforme anexo V deste Decreto. � 1� Por ocasi�o da avalia��o m�dica os candidatos dever�o entregar ao m�dico perito os exames constantes do Anexo II deste Decreto. � 2� N�o ser�o avaliados candidatos que n�o portarem os exames complementares e os mesmo perder�o a oportunidade de faz�-lo. � 3� A n�o realiza��o do exame admissional junto ao M�dico designado pelo munic�pio e seus exames complementares na data designada acarretara a perda da classifica��o e respectiva vaga, podendo ser convocado em data oportuna o pr�ximo candidato em ordem de classifica��o. Art. 2� Ap�s realiza��o do exame admissional, dever� o candidato comparecer munido com os documentos do cap�tulo XII, � sede da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, Departamento de Recursos Humanos, situada na Rua Guilherme Schiffer n�. 67, Centro, no dia 29 de janeiro de 2015, das 9h �s 11 horas. Art. 3� Fica o Departamento Municipal de Recursos Humanos, juntamente com a Procuradoria do Munic�pio, autorizados a consubstanciar todas as medidas administrativas necess�rias ao fiel cumprimento deste Decreto. Art. 4� Este Decreto entra em vigor na data de sua publica��o. Porto Amazonas, 22 de janeiro de 2015. Ademir Sch�hli Prefeito Municipal Ver Decreto
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO N� 001/2015 OBJETO:
Credenciamento de restaurantes, estabelecidos no Munic�pio de Porto Amazonas, para prestar o fornecimento de refei��es (self service) e marmitex, almo�o e jantar, pelo per�odo de 12 (doze) meses. PER�ODO: de 15/01/2015 � 15/01/2016 LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS E PROPOSTA DE ADES�O: no Pr�dio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Guilherme Schiffer, n� 67, em Porto Amazonas, Estado do Paran�. Pasta T�cnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos, poder� ser examinada no endere�o acima indicado em hor�rio de expediente ou atrav�s do site:
www.portoamazonas.pr.gov.br .
Informa��es atrav�s do telefone/fax OXX 42 3256-1122 ou e-mail:compras@portoamazonas.pr.gov.br. Porto Amazonas, 14 de janeiro de 2015. Rosana de Fatima Berton Bauer Presidente da CPL
O Munic�pio de Porto Amazonas atrav�s do Departamento de Sa�de, com a colabora��o das Agentes Comunit�rias de Sa�de, conseguiu atingir e at� passar da meta pactuada no SISPACTO/COAP para 2014, no que diz respeito ao acompanhamento das fam�lias inscritas no BOLSA FAM�LIA e que s�o classificadas pelo Minist�rio da Sa�de para serem acompanhadas por este departamento
Semana de preven��o, orienta��o e combate a Dengue.
O Departamento de Sa�de estar� na semana de 24 a 28 de novembro realizando a Semana de Combate a Dengue. Ser�o realizadas diversas a��es educativas, enfatizando informa��es sobre preven��o, controle, cuidados e alerta para os sinais e sintomas da doen�a, como palestras em escolas com entregas de panfletos explicativos, visitas em empresas e resid�ncias, limpezas de margens de rio, etc.
Toda a equipe do Departamento de Sa�de estar� envolvida nestas a��es, porem � necess�rio que quando o agente da dengue e os agentes de sa�de visitarem as resid�ncias os moradores os atendam e sigam as orienta��es passadas.
Ser�o realizadas palestras nas escolas, a fim de orientar os alunos sobre o os devidos cuidados relacionados ao v�rus Dengue.
Segunda- Feira (24/11
Escola municipal Tupy pinheiro (per�odo da manh�
Escola Estadual Ol�vio Belich (per�odo da tarde)
Ter�a- Feira (25/11)
Escola Municipal Maria de Lourdes Heimbecher. (Per�odo manh� e tarde)Quarta- Feira
Escola Municipal Benedita vieira Iatzeki.(Per�odo manh� e tarde)
Col�gio Estadual Coronel Amazonas.(Per�odo manh� e Tarde de acordo com disponibilidade de hor�rio devido � semana de provas).
Na sexta- feira dia 28/11, ser� realizadas outras atividades al�m de visitas nas escolas, tais como ( coleta de pneus em locais abandonados, pente fino de limpeza em alguns terrenos baldios, visitas em algumas empresas a fim de orientar os trabalhadores em rela��o a Dengue, entre outras) .
EDITAL DE LEIL�O N� 003/2014
OBJETO: aliena��o de ve�culos inserv�veis de propriedade do munic�pio
de Porto Amazonas.
VALOR GLOBAL M�NIMO: R$ 39.000,00
HOR�RIO DE CADASTRO: d�s 08h00min �s 09h00min
HOR�RIO DO LEIL�O: �s 09h30min
LOCAL: Departamento Rodovi�rio Municipal, situado a Rua Duque de Caxias, s/n�, Centro, Porto Amazonas.
DATA, HOR�RIO E LOCAL PARA VISTORIA: de 17 a 26 de
novembro de 2014, d�s 13h30min �s 16h30min, no Departamento Rodovi�rio Municipal, situado a Rua Duque de Caxias, s/n�, Centro, Porto Amazonas.
A Pasta T�cnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos, poder� ser examinada no Pr�dio da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, situado � Rua Guilherme Schiffer, n� 67, Centro ou atrav�s do site: www.portoamazonas.pr.gov.br. Informa��es atrav�s do telefone/fax OXX 42 3256-1122 ou e-mail: compras@portoamazonas.pr.gov.br Porto Amazonas, 06 de novembro de 2014.
Juliana Ribatski
Presidente Comiss�o Permanente de Licita��es
Jos� Bras�lio Scheremeta Lino
Presidente da Comiss�o de Avalia��o de Bens M�veis e Im�veis Veja o Edital
EDITAL DE AUDI�NCIA P�BLICA 010/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legisla��o, convida a popula��o para a realiza��o de Audi�ncia P�blica de Elabora��o da Lei Or�ament�ria Anual - LOA para o exerc�cio de 2015, com o objetivo de garantir a participa��o da popula��o e associa��es representativas da comunidade. Data: 30 de outubro de 2014
Local: C�mara Municipal Endere�o: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 22 de outubro de 2014.
EDITAL DE AUDI�NCIA P�BLICA 009/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legisla��o, convida a popula��o para a realiza��o de Audi�ncia P�blica para Atualiza��o, Discuss�o e Aprova��o do Plano de Gerenciamento de Res�duos S�lidos e o Plano de Gest�o de Recursos H�dricos. Data: 07 de outubro de 2014 Hor�rio: 09:30hs Local: C�mara Municipal Endere�o: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 23 de setembro de 2014 Ademir Schuhli - Prefeito Municipal Veja o Edital
EDITAL DE AUDI�NCIA P�BLICA 007/2014
Hor�rio: 10hs00min
Local: C�mara Municipal Endere�o: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 23 de setembro de 2014.
EDITAL DE AUDI�NCIA P�BLICA 008/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legisla��o, convida a popula��o para a realiza��o de Audi�ncia P�blica para Avalia��o do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 2� quadrimestre/2014.
Hor�rio: 10:30hs
Local: C�mara Municipal Endere�o: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 23 de setembro de 2014
AVISO DE CHAMADA P�BLICA N� 003/2014
A Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, no uso das atribui��es legais de seu representante, Prefeito Municipal Sr. Ademir Schuhli,torna p�blico para conhecimento dos agricultores possuidores da Declara��o de Aptid�o ao Pronaf - DAP jur�dica e/ou f�sica ativa, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, que far� realizar chamamento p�blico para agricultura familiar, para fins de Credenciamento, atendendo o disposto na Lei 11.947/2009 e na Resolu��o PNAE/FNDE 26/2013, seguindo as regras do edital de Chamada P�blica n� 003/2014, Dispensa de Licita��o n� 055/2014, sendo que o prazo para a entrega da documenta��o ser� at� �s 09 horas e 30 minutos do dia 13/10/2014, no setor de licita��o na Sede da prefeitura municipal na Rua Guilherme Schiffer, n� 67, Centro. A an�lise da documenta��o ser� em se��o p�blica �s (09 horas e 30 minutos do dia 13/10/2014).
JUSTI�A DO TRABALHO DETERMINA QUE MUNIC�PIO FA�A O DESCONTO DA CONTRIBUI��O SINDICAL OBRIGAT�RIA.
A Federa��o dos Sindicatos de Servidores P�blicos Municipais e Estaduais - FESMEPAR, amparada no artigo 589 da consolida��o das leis do trabalho � CLT; ingressou na Justi�a do Trabalho, com A��o de Contribui��o Sindical obrigat�ria, com base principalmente no artigo 545 da CLT que prev� que os �Empregadores ficam obrigados a descontar na folha de pagamento dos seus empregados , desde que por eles devidamente autorizados as contribui��es devidas ao Sindicato, quando por este notificados , salvo quanto � Contribui��o Sindical, cujo desconto independe dessas formal idades� e ao final da a��o pediu ao poder judici�rio que condenasse o munic�pio de Porto Amazonas a �efetivar� o repasse da contribui��o sindical referente aos anos de 2010, 2011 e 2012 inclusive das contribui��es vindouras...
PREFEITO ADEMIR SCH�HLI, DECRETA ESTADO DE EMERG�NCIA
O Prefeito de Porto Amazonas, Ademir Sch�hli, decretou na manh� de segunda feira (dia 09/06) estado de emerg�ncia no munic�pio em fun��o das cheias do Rio Igua�u e seus afluentes, que acabaram por inundar diversas �reas do munic�pio, prejudicando v�rias fam�lias e o com�rcio local. De acordo com o Decreto Municipal, o n�vel de alerta do Rio Igua�u foi superado na madrugada do dia 07 de junho e continuou subindo durante todo este dia e no dia 08 de junho, atingindo 14 estabelecimentos comerciais (regulares e irregulares) direta ou indiretamente, 2 locais de presta��o de servi�o p�blico (Escola Estadual e Municipal e Departamento Municipal de Fomento Agropecu�rio) e 53 fam�lias est�o desalojadas ou desabrigadas. Segundo o Prefeito, t�o logo as fam�lias come�aram a ser atingidas pelas cheias, houve mobiliza��o da Defesa Civil do Munic�pio e a Prefeitura iniciou os trabalhos de ajuda, disponibilizando transporte e locais para abrigar as fam�lias desalojadas ou desabrigadas. Algumas fam�lias prefiram ir para casa de parentes ou amigos.
AVISO DE LICITA��O EDITAL DE LEIL�O N� 001/2014 OBJETO: aliena��o de ve�culos inserv�veis de propriedade do munic�pio de Porto Amazonas. VALOR GLOBAL M�NIMO: R$ 22.000,00 DATA: dia 24 de junho de 2014 HOR�RIO DE CADASTRO: d�s 08h00min �s 09h00min HOR�RIO DO LEIL�O: �s 09h30min LOCAL: Departamento Rodovi�rio Municipal, situado a Rua Duque de Caxias, s/n�, Centro, Porto Amazonas. DATA, HOR�RIO E LOCAL PARA VISTORIA: de 16 a 18 de junho de 2014, d�s 13h30min �s 16h30min, no Departamento Rodovi�rio Municipal, situado a Rua Duque de Caxias, s/n�, Centro, Porto Amazonas. A Pasta T�cnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos, poder� ser examinada no Pr�dio da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, situado � Rua Guilherme Schiffer, n� 67, Centro ou atrav�s do site: www.portoamazonas.pr.gov.br. Informa��es atrav�s do telefone/fax OXX 42 3256-1122 ou e-mail:compras@portoamazonas.pr.gov.br. Porto Amazonas, 30 de maio de 2014. Juliana Ribatski Presidente Comiss�o Permanente de Licita��es Jos� Bras�lio Scheremeta Lino Presidente da Comiss�o de Avalia��o de Bens M�veis e Im�veis Ver Edital
Comunicado Departamento Municipal de Sa�de
A partir do dia 01/06/2014, os atendimentos da
Unidade B�sica de Sa�de estar�o sendo realizados na Cl�nica da Mulher (fisioterapia) devido � reforma do pr�dio. Os atendimentos ser�o da seguinte forma:
Consultas m�dicas com o Dr David;
Consulta de enfermagem com Ana Paula (preventivos e gestantes);
Consultas com a psic�loga Samanta (manh� e tarde).
Consultas ginecol�gicas com o Dr C�sar (tarde);Consultas com o Dr David.
Vacina��o (manh� e tarde);
Consultas ginecol�gicas com o Dr C�sar (manh�).
Consultas Hiperdia com o Dr Haydan (manh� e tarde);
Consultas com a nutricionista Carolina (manh� e tarde).
N�o haver� atendimento m�dico (visita domiciliar);
Consultas com a nutricionista (tarde);
Consultas Pr� Natal-Dra. Izabel (manh�).
* Consultas odontol�gicas (segunda � sexta-feira) intercaladas entre as profissionais com 20h para cada uma por motivo de apenas um consult�rio;
* Aferi��o de Press�o e Glicemia (diabetes) ser� realizada normalmente;
* Atendimentos de Fisioterapia ser�o realizados normalmente na cl�nica (manh�);
* Curativos, Inala��es e Inje��es ser�o realizados no Pronto Atendimento (hospital).
EDITAL DE AUDI�NCIA P�BLICA 003/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legisla��o, convida a popula��o para a realiza��o de Audi�ncia P�blica de Sa�de, com o objetivo de garantir a participa��o da popula��o e associa��es representativas de comunidades na presta��o de contas relativo aos gastos na �rea de sa�de referente ao 1� quadrimestre/2014. Data: 30 de maio de 2014 Hor�rio: 10h Local: C�mara Municipal Endere�o: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 21 de maio de 2014.
Ademir Sch�hli Prefeito Municipal Veja o Edital
EDITAL DE AUDI�NCIA P�BLICA 004/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legisla��o, convida a popula��o para a realiza��o de Audi�ncia P�blica para Avalia��o do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 1� quadrimestre/2014. Data: 30 de maio de 2014 Hor�rio: 10horas30min Local: C�mara Municipal Endere�o: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 21 de maio de 2014 Ademir Sch�hli Prefeito Municipal Veja o Edital
EDITAL DE AUDI�NCIA PUBLICA
O Prefeito do Munic�pio de Porto Amazonas, no uso de suas atribui��es legais, convoca a popula��o em geral e interessados a participarem da audi�ncia p�blica do Plano de Saneamento B�sico do Munic�pio de Porto Amazonas, que ser� realizada na seguinte data, hor�rio e local:
Hor�rio: 19h00min
Local: C�mara Municipal
Endere�o: Rua Guilherme Schiffer, 75 � Centro � Porto Amazonas
EDITAL N.� 006/2014, DE 17 DE ABRIL DE 2014
CONVOCA��O DE PROFESSORES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO � PSS � 2014.
O Munic�pio de Porto Amazonas/PR, atrav�s da Comiss�o Executiva de Processo Seletivo, nomeada pelo Decreto n.� 10/2012, com base na Lei Municipal n.� 1002/2014 combinada com o Decreto Municipal n.� 05/2014 e Decreto Municipal n.� 09/2014, nos termos dos itens 8.1 e 8.2 do Edital 01/2014 de 10 de mar�o de 2014 CONVOCA, os professores abaixo relacionados para apresentarem a documenta��o exigida nos itens 6.1 e 8.3 do Edital n� 01/2014, no dia 22 de abril de 2014, das 8h00 �s 11h30 min. no Departamento Municipal de Educa��o e Cultura...
veja mais EDITAL N.� 004/2014, DE 15 DE ABRIL DE 2014 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO � PSS � 2014. veja mais
EDITAL N.� 005/2014, DE 15 DE ABRIL DE 2014 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO � PSS � 2014. veja mais
ATEN��O: EDITAL DE RETIFICA��O DO PSS 2014
A comiss�o executiva organizadora do PSS para Professor e Educador Infantil da Prefeitura de Porto Amazonas, comunica que houve retifica��o no item 4.5 do Edital n� 01/2014 do PSS, acrescentando que a validade dos cursos com no m�nimo 40 horas na �rea de educa��o, ser�o aceitos os �ltimos 10 anos contados at� a data do in�cio das inscri��es
O Munic�pio de Porto Amazonas/PR, atrav�s da Comiss�o Executiva de Processo Seletivo, nomeada pelo Decreto n.� 10/2012, com base na Lei Municipal n.� 1002/2014 combinada com o Decreto Municipal n.� 05/2014 e Decreto Municipal n.� 09/2014 TORNA P�BLICO a divulga��o das inscri��es homologadas, indeferidas e respectiva classifica��o provis�ria para o Cargo de Professor de S�ries Iniciais do PSS/2014 � Edital n.� 001/2014 veja mais
O Munic�pio de Porto Amazonas/PR, atrav�s da Comiss�o Executiva de Processo Seletivo, nomeada pelo Decreto n.� 10/2012, com base na Lei Municipal n.� 1002/2014 combinada com o Decreto Municipal n.� 05/2014 e Decreto Municipal n.� 09/2014 TORNA P�BLICO a divulga��o das inscri��es homologadas, indeferidas e respectiva classifica��o provis�ria para o Cargo de Educador Infantil do PSS/2014 � Edital n.� 001/2014
MUNIC�PIO ABRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA FORMAR CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR E EDUCADOR INFANTIL.
O Munic�pio Porto Amazonas, atrav�s do Departamento de Educa��o e Cultura, divulgou hoje, 10 de mar�o, o Edital n� 01/2014, que trata do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para formar cadastro reserva de Professor s�ries iniciais do ensino fundamental e de Educador Infantil...
ACESSE NOSSA P�GINA NO Confira as fotos das candidatas a Rainha da Ma�� de 2014.
EDITAL DE AUDI�NCIA P�BLICA 007/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, Em cumprimento a legisla��o, convida a popula��o para a realiza��o de Audi�ncia P�blica de Elabora��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias - LDO para o exerc�cio de 2014, com o objetivo de garantir a participa��o da popula��o e associa��es representativas da comunidade.
Local: C�mara Municipal Endere�o: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 19 de julho de 2013.
EDITAL DE AUDI�NCIA P�BLICA 006/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legisla��o, convida a popula��o para a realiza��o de Audi�ncia P�blica de Elabora��o do �Plano Plurianual - PPA/Quadri�nio 2014/2017�, com o objetivo de garantir a participa��o da popula��o e associa��es representativas da comunidade.
Local: C�mara Municipal Endere�o: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 28 de junho de 2013.
GABARITO OFICIAL PROVA DO CONSELHO TUTELAR.
EDITAL N� 02/2013
A Diretora do Departamento Municipal de Educa��o e Cultura, no uso de suas atribui��es legais e considerando o disposto no artigo 23 e seus par�grafos, combinado com o artigo 26, todos da Lei Municipal 848/2009 e considerando a necessidade tempor�ria de doc�ncia, no per�odo vespertino, em virtude de aposentadoria ou licen�a.
Art. 1�) Convocar os professores da rede municipal de ensino interessados em vagas de jornada suplementar por tempo indeterminado, inicialmente na Escola de lota��o.
Par�grafo �nico. Para o ano de 2013 caso necessite de outros professores em turno suplementar para atender situa��es emergenciais e tempor�rias, ser�o aproveitados os professores inscritos nesse processo e convocados por ordem de classifica��o.
Art. 2�) As inscri��es estar�o abertas de 07/06/2013 a 14/06/2013, durante todo o expediente, no DEMEC.
Art. 3�) O crit�rio de classifica��o:
I: Tempo de servi�o na escola em que deseja a vaga: 2.0 por ano.
II: Gradua��o: 01 ponto.
III: A cada 20 horas de curso, a partir de 2008: 0,5 ponto.
Par�grafo �nico. Em caso de empate a mais velha de idade vence.
Porto Amazonas, 07 de junho de 2013
Diretora do Demec
Edital de Audi�ncia Publica 005/2013
Edital de Audi�ncia Publica 03.2013
Edital de Audi�ncia Publica 04.2013
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA��O DO MAGIST�RIO DE PORTO AMAZONAS.
AC�MULO DE CARGOS P�BLICOS
DECLARA��ES PARA CONCURSOS P�BLICOS
DECLARA��O QUE ACUMULA CARGO, EMPREGO OU FUN��O P�BLICA. ACESSE NOSSA P�GINA NO
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas - Rua Guilherme Schiffer, 67 - Centro Fone /Fax: (42) 3256-1122 - CEP -84.140-000
portoamazonas@portoamazonas.pr.gov.br Porto Amazonas - Paran�