Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/12653726/artigo-1-lc-n-813-de-16-de-julho-de-1996-de-sao-paulo
Timestamp: 2020-02-19 10:16:19+00:00
Document Index: 29530965

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 8', 'artigo 129', 'artigo 1']

Art. 1 Lc 813/96, São Paulo
Tudo (22.625)
Modelos e peças (1)Diários (22.455)Legislação (2)Definições (0)
Página 4 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Fevereiro de 2020
e II , da LC 813 /96, que ALEXANDRE GONÇALVES DOS SANTOS, RG 25.747.539-4, Investigador de Polícia de 1ª Classe, faz jus...Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP …
Página 6 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Fevereiro de 2020
do Delegado Diretor, de 14-02-2020 Declarando: n. t. do art. 1º , da LC. 924 /02, que a servidora abaixo faz jus..., totalizam 10/10 na seguinte conformidade: 3/10 de Chefe I, e 7/10 de Diretor I. …
Página 8 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Fevereiro de 2020
Declarando: nos termos do art. 1º da Lei Complementar 813 /96, a vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais... nos termos do art. 1º da Lei Complementar 813 /96, a vista do Despacho do …
Página 9 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Fevereiro de 2020
Apostila do Diretor, de 18-02-2020 Declarando, nos termos do artigo 1º da LC 813 /96 e a vista do Despacho...-2020 Declarando: nos termos do artigo 1º da LC 813 /96 e à vista do Despacho do …
Página 10 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Fevereiro de 2020
-2019 Vigilância Penitenciária nos termos do artigo 1º da LC 813 /1996, a ANTONIO ROGERIO BAPTISTA ROSA, RG 27.593.708-2.../10 Diretor de Serviço 3,54 31-01-2019 nos termos do artigo 1º da LC 813 /19……
Página 21 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Fevereiro de 2020
, com base no art. 1º , incs. I e II , da LC 813 -96, o pedido de incorporação de 1/10 da Gratificação de Representação...-01-2020. Nos termos do artigo 1º , incisos I e II , da L.C. 813 /96, que o …
Página 52 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Fevereiro de 2020
pelo artigo 1º da LC 1.048 /08 ao servidor: Processo SPDOC 580849/2020, RG 22.827.488-6, MARCELO ARAUJO RODRIGUES ALVES..., alterado pelo artigo 1º da LC 1.048 /08, combinado com o Despacho …
Página 55 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Fevereiro de 2020
Basilides de Godoy, em São Paulo. De 16-2-2020 Declarando, na APOSTILA a Portaria/Titulo de Admissão de 05-07-2016, publicada... com o artigo 8º do Decreto 41.915 /1997, o seguinte Ato Decisório: …
Página 57 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Fevereiro de 2020
%, referente à diferença para a função de Assessor II, nos termos do Art. 1º da Lei Complementar 813 /96, totalizando 716,8449... com base no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo: …
Página 28 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Fevereiro de 2020
ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 1º , da L.C. nº 813 /96, a partir de 01/09/1998, data... de seu ingresso nesta Casa, SEI-9003673-17. DECLARANDO, nos termos dos …