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Timestamp: 2019-04-20 19:22:58+00:00
Document Index: 163348139

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 116', 'ARTIGO 117', 'ARTIGO 72', 'ARTIGO 361', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 366', 'ARTIGO 312', 'ARTIGO 72', 'ARTIGO 157', 'ARTIGO 70', 'ARTIGO 116', 'ARTIGO 117', 'ARTIGO 116', 'ARTIGO 117']

PARA PAGAMENTO DA MULTA CRIMINAL
PROCESSO 0034910-94.2014.8.08.0024
A DRA GISELE SOUZA DE OLIVEIRA, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal de Vitória, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, na forma da Lei, etc...
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR O PRESENTE EDITAL, VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO HENRIQUE DOMINGOS DE SOUZA, NASCIDO EM 29/05/1989, FILHO DE MARIA DO CVARMO MARIANO DOMINGOS E DE NOBERTO ALMEIDA DE SOUZA, CONSTANDO NOS AUTOS ENDEREÇO NA RUA TENENTE SETUBAL, BAIRRO SÃO BENEDITO, VITÓRIA/ES (E NÃO TENDO SIDO ENCONTRADO).
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA PAGAMENTO DA MULTA CRIMINAL NO VALOR DE R$ 305,01 (TREZENTOS E CINCO REAIS E UM CENTAVO) CONFORME CÁLCULOS NOS AUTOS DE NÚMERO SUPRA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS ARTIGO 116, II, DO CÓDIGO DE NORMAS. FICA AINDA ADVERTIDO DE QUE NA HIPÓTESE DE NÃO PAGAMENTO PODERÁ SER INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA NA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE ACORDO COM O DETERMINADO NA LEI ESTADUAL Nº 7.727 DE 18 DE MARÇO DE 2004 C/C ARTIGO 117, § 4º, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ/ES.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO CARTÓRIO DESTA VARA CRIMINAL (ENDEREÇO NO RODAPÉ), BEM COMO PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITORIA , COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO (08) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018).
EU, ___________, CHEFE DE SECRETARIA, AUTORIZADA PELO ARTIGO 72 DO CÓDIGO DE NORMAS, CONFERI.
MARCIA REGINA TOZZI DOS SANTOS COLNAGO
Processo nº 0033112-60.2013.8.08.0048
A DRA GISELE SOUZA DE OLIVEIRA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE VITORIA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR O PRESENTE EDITAL, VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO WESLEY DORNELAS DE SOUSA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 21/11/1970, FILHO DE CARMEN LUCIA DORNELAS DE SOUZA E DE VALDENIR DE SOUZA, CONSTANDO NOS AUTOS O ENDEREÇO NA AVENIDA EXPEDICIONARIO, 405, APTO. 101, JARDIM CAMBURI, VITÓRIA/ES (E NÃO TENDO SIDO ENCONTRADO).
FICA O MESMO CITADO NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, NA FORMA DO ARTIGO 361 DO CPP, PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, NA FORMA DOS ARTS. 396 E 396-A, DO MESMO CÓDIGO E RITO, PELA PRÁTICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 1º, I, DA LEI 8137/90. CASO O ACUSADO NÃO PROMOVA SUA DEFESA, PODERÁ SER DECLARADA SUSPENSA A AÇÃO PENAL E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, BEM COMO PODERÁ O JUIZ DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CPP. INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA DATA, AOS OITO (08) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018). EU, CHEFE DE SECRETARIA, AUTORIZADA PELO ARTIGO 72 DO CÓDIGO DE NORMAS, CONFERI.
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR O PRESENTE EDITAL, VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 10/11/1978, FILHO DE ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS E DE AVENITE DE SOUZA SANTOS, CONSTANDO NOS AUTOS O ENDEREÇO NA RUA ADELINO SUAVE, 122, SANTANA, CARIACICA/ES (E NÃO TENDO SIDO ENCONTRADO).
PROCESSO Nº 0005092-29.2016.8.08.0024
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR O PRESENTE EDITAL, VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO RAFAEL GONÇALVES BORGES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 14/04/1990, FILHO DE ANA CRISTINA GONÇALVES E DE IVALDO BORGES, CONSTANDO NOS AUTOS O ENDEREÇO NA RUA OITO, 02, BAIRRO VILA NOVA, VILA VELHA/ES (E NÃO TENDO SIDO ENCONTRADO).
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DE NÚMERO SUPRA, A SEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:"... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR RAFAEL GONÇALVES BORGES... ...INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 157, §2º, INCISO II, NA FORMA DO ARTIGO 70, TODOS DO CÓDIGO PENAL... ...PENA DE 06 ANOS, 02 MESES E 20 DIAS DE RECLUSÃO E 15 DIAS-MULTA... FIXO O REGIME SEMIABERTO... (...) P.R.I.-SE. VITÓRIA, 13 DE JULHO DE 2018. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA. JUÍZA DE DIREITO".
DADO E PASSADO NESTA OITO (08) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018).
PROCESSO 0035755-24.2017.8.08.0024
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR O PRESENTE EDITAL, VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO COSME DE JESUS DE SOUZA, NASCIDO EM 01/06/1981, FILHO DE JOSÉ ALVES DE SOUZA E DE JULIA MARIA DE JESUS, CONSTANDO NOS AUTOS ENDEREÇO NO BAIRRO CIDADE NOVA, CHAPADA GRANDE, ZONA RURAL, SERRA/ES (E NÃO TENDO SIDO ENCONTRADO).
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA PAGAMENTO DA MULTA CRIMINAL NO VALOR DE R$ 643,55 (SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) CONFORME CÁLCULOS NOS AUTOS DE NÚMERO SUPRA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS ARTIGO 116, II, DO CÓDIGO DE NORMAS. FICA AINDA ADVERTIDO DE QUE NA HIPÓTESE DE NÃO PAGAMENTO PODERÁ SER INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA NA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE ACORDO COM O DETERMINADO NA LEI ESTADUAL Nº 7.727 DE 18 DE MARÇO DE 2004 C/C ARTIGO 117, § 4º, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ/ES.
Proc. 0005359-35.2015.8.08.0024
RAZO DE 90 DIAS
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR O PRESENTE EDITAL, VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO A PESSOA DE LEONARDO TEIXEIRA DE SOUZA, NASCIDO EM 03/06/1994, FILHO DE REGIANY TEIXEIRA DE SOUZA, TENDO INFORMADO RESIDIR NA RUA WILSO FREITAS, 65, 3º ANDAR, CENTRO, VITÓRIA/ES (E NÃO TENDO SIDO ENCONTRADO).
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER NO CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NO 5º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, NA CIDADE ALTA, CENTRO DE VITÓRIA/ES, PARA DIZER SE TEM INTERESSE NA RESTITUIÇÃO DDO OBJETO (01 CELULAR SONY ERICSSON). DEVERÁ O ACUSADO COMPARECER NO PRAZO MÁXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DA PUBLICAÇÃO DESTE. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, SERÁ DADA OUTRA DESTINAÇÃO AO OBJETO, QUE NÃO PODERÁ SER RECLAMADO FUTURAMENTE.
PROCESSO 0046880-62.2012.8.08.0024
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR O PRESENTE EDITAL, VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JOSÉ NILSON FERREIRA, NASCIDO EM 24/05/1967, FILHO DE DINAIR FERREIRAS, CONSTANDO NOS AUTOS ENDEREÇO NA TRAVESSA DA VILETA, 297, BAIRRO DO MARCOS, BELÉM/PA (E NÃO TENDO SIDO ENCONTRADO).
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA PAGAMENTO DA MULTA CRIMINAL NO VALOR DE R$ 273,07 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTYAVOS), CONFORME CÁLCULOS NOS AUTOS DE NÚMERO SUPRA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS ARTIGO 116, II, DO CÓDIGO DE NORMAS. FICA AINDA ADVERTIDO DE QUE NA HIPÓTESE DE NÃO PAGAMENTO PODERÁ SER INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA NA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE ACORDO COM O DETERMINADO NA LEI ESTADUAL Nº 7.727 DE 18 DE MARÇO DE 2004 C/C ARTIGO 117, § 4º, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ/ES.