Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11310393/artigo-25-da-lei-n-8666-de-21-de-junho-de-1993/atualizacoes
Timestamp: 2019-09-21 02:47:23+00:00
Document Index: 52622244

Matched Legal Cases: ['Artigo 25', 'Artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 26', 'Artigo 25']

Página 13 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 20 de Setembro de 2019
– aplicação do Artigo 25, Inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Medtronic Comercial Ltda., Parecer Jurídico... – aplicação do Artigo 25, Inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93, em …
Página 24 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 20 de Setembro de 2019
do objeto, com necessidade justificada – possibilidade – lastro no caput do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93...-109809/2019, em conformidade com o caput do art. 25, da Lei 8.666/93, em favor da …
Página 3 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 20 de Setembro de 2019
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico, nos termos do artigo 25, caput, a Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade... de licitação nº 108/2019-SMELJ, com o cumprimento no artigo 26, da …
Página 51 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 20 de Setembro de 2019
, INCISO VI, COMBINADO COM O ART. 25, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº8.666/1993. CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA... ao exercício de 2020. JUSTIFICATIVA: A presente Dispensa, nos termos do …
Página 23 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 20 de Setembro de 2019
pelo Art. 42, § 5º da Lei nº 8.6666/1993, bem como as Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução... e por toda a legislação aplicável, especialmente pelo Art. 42, § 5º da Lei nº 8.6666/1993…
Página 52 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 20 de Setembro de 2019
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 13, INCISO VI, COMBINADO COM O ART. 25, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. CONTRATADA... nº 003/SEINFRA/2018 , que se regerá pelas disposições constantes na Lei 8.666/…
Página 24 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 20 de Setembro de 2019
-Financeiro RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente INEXIGIBILIDADE, em cumprimento ao art. 25, caput da Lei nº. 8.666/93... LEGAL: Art. 25, caput da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, bem como nas …
Página 62 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 20 de Setembro de 2019
º do art. 57 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar..., Tamboré, Barueri/SP; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 25 da lei …
Página 69 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 20 de Setembro de 2019
e jogos phantons. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações...: Inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 …
Página 101 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 20 de Setembro de 2019
de Licitação nº. 2019.09.19.0001; Fundamento legal: Caput, do Artigo 25, da Lei nº. 8.666/93; Objeto: Remoção de Poste - Rua da Paz... técnicas, conforme art. 109 da Lei nº 8.666/93. Paraipaba, 19 …