Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2018/15/extractos.asp
Timestamp: 2020-02-23 22:56:34+00:00
Document Index: 85922393

Matched Legal Cases: ['artigo 19', 'artigo 5', 'artigo 18', 'artigo 8', 'artigo 2', 'artigo 5', 'artigo 14', 'artigo 4', 'artigo 22', 'artigo 263', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 1', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 40', 'artigo 7', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 40', 'artigo 7', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 7', 'artigo 3', 'artigo 7', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 118', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 24', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 24', 'artigo 211', 'artigo 238', 'artigo 58', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 6', 'artigo 4', 'artigo 11', 'artigo 118', 'artigo 4', 'artigo 11', 'artigo 118', 'artigo 4', 'artigo 11', 'artigo 118', 'artigo 4', 'artigo 11', 'artigo 118', 'artigo 4', 'artigo 11', 'artigo 118', 'artigo 4', 'artigo 11', 'artigo 4', 'artigo 11', 'artigo 4', 'artigo 7', 'artigo 118', 'artigo 4', 'artigo 12', 'artigo 13', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 24', 'artigo 118', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 14', 'artigo 4', 'artigo 14', 'artigo 4', 'artigo 14', 'artigo 4', 'artigo 14', 'artigo 118', 'artigo 118', 'artigo 34', 'artigo 52', 'artigo 53', 'artigo 4', 'artigo 6', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 6', 'artigo 24', 'artigo 6', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 45', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4']

Au Chi Keung — autorizado a exercer actividades privadas na Fundação Serviços Sociais Ricci, na sequência da cessação da sua comissão de serviço como vice-presidente do Instituto de Acção Social, nos termos do artigo 19.º, n.os 1 e 4, da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia) e ouvida a Comissão de Ética para a Administração Pública, por se considerar que as actividades a exercer pelo requerente não prejudicam a imagem de isenção, integridade e imparcialidade da Administração.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Março de 2018:
Jaime Diamantino Hyndman Amarante — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Gestão Orçamental e Contabilidade dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), e 3.º, n.º 2, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições Complementares do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), a partir de 1 de Abril de 2018.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado, conforme a seguir discriminada:
— Jaime Diamantino Hyndman Amarante possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Gestão Orçamental e Contabilidade dos SASG, conforme se comprova no seu curriculum vitae.
— Licenciatura em Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau.
— De Fevereiro de 1987 a Agosto de 1988, como porta-miras da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro;
— De Agosto de 1988 a Maio de 1990, como escriturário-dactilógrafo da Direcção dos Serviços de Finanças;
— De Maio de 1990 a Agosto de 1991, como auxiliar da Direcção dos Serviços de Finanças;
— De Agosto de 1991 a Setembro de 1996, como operário qualificado da Direcção dos Serviços de Finanças;
— De Setembro de 1996 até à presente data, como assistente técnico administrativo da Direcção dos Serviços de Finanças, tendo desempenhado também funções de chefia funcional;
— De Fevereiro de 2015 a Março de 2018, foi requisitado para o exercício de funções de assistente técnico administrativo nos Serviços de Apoio da Sede do Governo;
— De Janeiro a Março de 2018, designado para exercer as funções de chefe da Divisão de Gestão Orçamental e Contabilidade dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, em regime de substituição.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 28 de Março de 2018. — A Chefe do Gabinete, O Lam.
Para os devidos efeitos se declara que o contrato administrativo de provimento sem termo, da técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, Mok Man Wai, neste Gabinete, caduca em 9 de Abril de 2018, data em que inicia funções no Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, por mobilidade, nos termos dos artigos 9.º, n.º 1, e 15.º, alínea 3), da Lei n.º 12/2015.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 3 de Abril de 2018. — A Chefe do Gabinete, Iao Man Leng.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Março de 2018:
Tai Kin Ip — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director da Direcção dos Serviços de Economia, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 5 de Abril de 2018, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções.
Wong Chi Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 5 de Abril de 2018, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções.
Leong Veng Hang — renovada a respectiva comissão de serviço como assessora do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, nos termos dos artigos 18.º e 19.º do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, de 20 de Abril de 2018 a 19 de Dezembro de 2019.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 4 de Abril de 2018. — O Chefe do Gabinete, Ip Peng Kin.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 3 de Abril de 2018:
Cheong Un Chi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017, 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos».
Comissariado contra a Corrupção, aos 4 de Abril de 2018. — A Chefe do Gabinete, substituta, Che Pui Man.
Por despacho do director-geral, de 2 de Março de 2018:
Antunes Mendonça Paula Cristina — renovado o contrato individual de Trabalho, pelo período de um ano, como pessoal técnico especializado (na área Jurídica) n.º 160 010, índice 650, nos termos do artigo 18.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015 — Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, a partir de 25 de Abril de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Março de 2018:
Leong Vai Kok, verificador alfandegário n.º 77 961 — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro do pessoal alfandegário destes Serviços, tendo em consideração o disposto no artigo 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, nos termos dos artigos 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
A antiguidade e o vencimento relativos à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido retroagem a partir de 17 de Março de 2018.
Serviços de Alfândega, aos 6 de Abril de 2018. — O Subdirector-geral, Ng Kuok Heng.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 4 de Abril de 2018. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
Licenciado Chang Wa Fu — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Recursos Humanos deste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 13 de Abril de 2018.
Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, é publicada a nota relativa aos fundamentos da nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
— Licenciado Chang Wa Fu possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos deste Gabinete, que se demonstra pelo curriculum vitae.
— Licenciatura em Direito em Língua Chinesa na Universidade de Macau.
— Workshop on Team Building;
— Certificate Programme in Facility Management;
— Curso de «Public Safety for Facility Management»;
— Curso de Gestão de Arquivos Administrativos;
— Curso sobre Gestão de Regime Administrativo e Financeiro;
— Curso de Formação de Pessoal de Apoio Informático;
— Curso de Práticas de Despesas com Obras e Aquisição de Bens e Serviços;
— Curso sobre a Lei Básica, a Organização do Governo e da Administração Pública;
— Curso de Práticas de Administração de Pessoal;
— Curso de «Human Resources Planning and Management»;
— Workshop sobre a Organização e Coordenação de Convenções e Exposições;
— Curso sobre Processo Administrativo Contencioso;
— Curso de «Team Building Program»;
— Curso de «Applying Office 2010 to Human Resources Management»;
— Workshop sobre Diagnóstico das Necessidades de Formação e Definição dos Planos de Formação;
— Curso de Técnicas de Análise e Descrição de Funções;
— Formação para Efeitos de Acesso — Acção de Formação em Regime de Aproveitamento — Técnico superior de 1.ª classe;
— Curso de Plataforma de Gestão e Serviços para Funcionários e Agentes Públicos — Gestão de Pessoal.
— De 2005 a 2008, exerceu funções de assistente técnico no Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. Durante este período desempenhou funções de chefia funcional;
— De 2008 a 2011, exerceu funções de adjunto-técnico na Divisão de Recursos Humanos deste Gabinete. Durante este período desempenhou funções de chefe de divisão, em regime de substituição;
— Desde 2011 até à presente data, exerce funções de técnico superior na Divisão de Recursos Humanos deste Gabinete. Durante este período desempenhou funções de chefe de divisão, em regime de substituição;
— Desde 2017 até à presente data, exerce funções de chefe da Divisão de Recursos Humanos deste Gabinete, em regime de substituição.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 3 de Abril de 2018. — A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Março de 2018:
Wong Min — renovada a comissão eventual de serviço para o exercício das funções de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, na Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 30.º do ETAPM, em vigor, 2.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2003 (Regime do Pessoal das Delegações da Região Administrativa Especial de Macau) e 6.º do Regulamento Administrativo n.º 33/2011 (Criação da Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan), a partir de 16 de Maio de 2018.
Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan, aos 29 de Março de 2018. — A Chefe da Delegação, Leong Kit Chi.
Por despacho da directora, substituta, destes Serviços, de 29 de Março de 2018:
Cheong Wai Man, adjunta-técnica principal, 2.º escalão, área de atendimento público, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 4 de Abril de 2018.­ — O Director dos Serviços, Liu Dexue.
Por despacho do signatário, de 29 de Março de 2018:
Lam Man Man, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, desta Imprensa — autorizada a conversão da nomeação provisória em definitiva, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Abril de 2018.
Imprensa Oficial, aos 3 de Abril de 2018. — O Administrador, Tou Chi Man.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 23 de Março de 2018:
Wong Chi Tou, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, índice 345, no GC;
Lei Kam Lin, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, nos SIS;
Lai Chan Long, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, índice 345, nos SZVJ;
Tin Wai Ip, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, no LAB.
Ricardo Jose Lisandro Prado, técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 560, no GQC.
Manuel Faustino da Silva de Sousa, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660;
Siu Wai Seng, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450.
Leong Heng Kong e Sou Wai Pan, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, índice 660;
Maria Antonia Bras Carvalho F. da Silva, Chao Io Fun, Chio Cheong Chon e Leong Koc Kei, adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, índice 450;
Lao Iok Kei, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, índice 345;
Wu Chi Wai e Lam Weng Hei, fiscais técnicos especialistas principais, 1.º escalão, índice 395;
Lam Soi Keng, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660;
Ho Choi Fan, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450.
Kum Mei Wai Aleda, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660;
Wong Iok Leng e Van Son Cheng, adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, índice 450;
Brigida Maria Drummond Carvalho Hoo, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, índice 345.
Ieong Soi Chun, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660;
Ao Weng Tong, técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 560.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 29 de Março de 2018. — A Administradora do Conselho de Administração, substituta, To Sok I.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Março de 2018:
1. Ao Chou Pou Chu, chefe, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 89834 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 1 de Março de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 480 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
Ho Ioc I, escrivã judicial especialista do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, com o número de contribuinte 3003727, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Março de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 32 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Chan Peng Va, enfermeira, grau 1, dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6028002, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Março de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 31 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Hung Siu Ying, enfermeira, grau 1, dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6005274, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Março de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 97% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 24 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Março de 2018:
Chao Chio, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, deste Fundo — alterado para o contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), desde 28 de Fevereiro de 2018.
Chan Kam San, auxiliar, 4.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, deste Fundo — alterado para o contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), desde 28 de Fevereiro de 2018.
Fundo de Pensões, aos 4 de Abril de 2018. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Prorrogação e alteração do Contrato de Concessão do Exclusivo da Exploração de Corridas de Cavalos
Certifico que por contrato de 28 de Março de 2018, lavrado de folhas 32 a 34 do Livro 242A da Divisão de Notariado da Direcção dos Serviços de Finanças, foi alterado o «Contrato de Concessão para a Extensão e Exploração de Corridas de Cavalos», de 4 de Agosto de 1995, lavrado de folhas 48 a 59 verso do Livro 300, revisto ultimamente por contrato de 28 de Agosto de 2017, lavrado de folhas 59 a 60 do Livro 215A, todos da mesma Divisão de Notariado, passando a ter a seguinte redacção:
«Cláusula primeira — A Região Administrativa Especial de Macau e a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. acordam em rever e alterar as cláusulas segunda e nona do contrato de concessão do exclusivo da exploração de corridas de cavalos, as quais passam a ter a seguinte redacção:
Cláusula 2.ª — Prazo de concessão e alteração do capital social
1. O prazo da concessão da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L., do exclusivo da exploração de corridas de cavalos na Região Administrativa Especial de Macau, é prorrogado por vinte e quatro anos e seis meses, tendo início em 1 de Março de 2018 e termina em 31 de Agosto de 2042.
2. A Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. deve alterar gradualmente o capital social, de acordo com os prazos definidos nos seguintes números, para atingir o montante mínimo total registado de mil e quinhentos milhões de patacas.
3. Até 31 de Dezembro de 2018, a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. deve efectuar a redução do capital social motivada por perdas para o montante de trinta milhões de patacas, seguido de um aumento do capital social no montante mínimo de quinhentos e setenta milhões de patacas, a fim de atingir o capital social registado no montante mínimo de seiscentos milhões de patacas.
4. Até 30 de Junho de 2020, a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. deve efectuar mais um aumento do capital social no montante mínimo de quatrocentos milhões de patacas, a fim de atingir o capital social registado no montante mínimo de mil milhões de patacas.
5. Até 31 de Dezembro de 2023, a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. deve efectuar mais um aumento do capital social no montante mínimo de quinhentos milhões de patacas, a fim de atingir o capital social registado no montante mínimo de mil e quinhentos milhões de patacas;
6. Em caso de incumprimento da presente cláusula de alteração do capital social, a R.A.E.M. poderá suspender a exploração do exclusivo ou rescindir o presente contrato de concessão, nos termos da cláusula vigésima oitava e cláusula vigésima nona.
Cláusula 9.ª Renda anual e dívida
1. (Mantém-se)
2. (Mantém-se)
3. (Antigo número 4)
4. A Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L deve liquidar a dívida a favor da Região Administrativa Especial de Macau, no montante de cento e cinquenta milhões, quinhentas e vinte e oito mil, seiscentas e cinquenta e uma patacas ($150 528 651), dentro do prazo de três anos, a contar do dia 1 de Abril de 2018.
5. A dívida referida no número anterior é pago em prestações mensais, sendo obrigatório efectuar, nos primeiros dois anos, o pagamento anual no montante mínimo de cinquenta milhões de patacas, e no terceiro ano, o pagamento do montante remanescente, devendo a dívida ser liquidada, na totalidade, até dia 10 de Abril de 2021.
6. Em caso de não pagamento da renda anual e da dívida nos termos do presente artigo, a Região Administrativa Especial de Macau pode suspender a exploração do exclusivo ou rescindir o presente contrato de concessão, nos termos da cláusula vigésima oitava e cláusula vigésima nona.
Cláusula segunda — Que, em tudo o mais, se mantém o contrato de concessão.»
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 28 de Março de 2018.
A Notária privativa, Ho Im Mei.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 7 de Março de 2018:
Lou Tak Ieong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, índice 470, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Março de 2018.
Tendo-se verificado uma inexactidão no extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 11/2018, II Série, de 14 de Março, procede-se à seguinte rectificação:
Onde se lê: «Cheong Wan Chong — técnico-adjunto de radiocomunicações da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações……, nos termos do artigo 7.º, n.º 3, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), conjugado com o artigo 3.º, n.º 2 da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), ……»;
deve ler-se: « Cheong Wan Chong — técnico-adjunto de radiocomunicações da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações……, nos termos do artigo 7.º, n.º 3, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos),……».
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 28 de Março de 2018. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despachos do signatário, de 28 de Fevereiro de 2018:
Woo Yuen Ki Agnes — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de inspector especialista principal, 2.º escalão, índice 500, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Janeiro de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Chon Hin Wai, Lei Kim Fong, Lei Cheok Wa, Lok Chun I, Pun Lap Hang, Lau Yu Shing, Chan Wai Hou, Yip Sio Tong, Sin Ka Kit, Henrique da Silva, Leong Chan Po e Nuno Vong Machado de Mendonça — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de inspector especialista principal, 2.º escalão, índice 500, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 26 de Janeiro de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Kot Jack Nee Jackney e Chiang Kuai Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 26 de Janeiro de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
António da Luz Wong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de inspector especialista principal, 2.º escalão, índice 500, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 17 de Fevereiro de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Chiang Wa Hong — alterada, por averbamento a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de motorista de ligeiros, 5.º escalão, índice 200, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 27 de Fevereiro de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despacho do signatário, de 8 de Março de 2018:
Ma Vai Kei — renovado o contrato administrativo de provimento, por mais um ano, como inspector especialista principal, 1.º escalão, desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Abril de 2018.
Para os devidos efeitos se declara que Filipe da Rosa de Sousa, inspector assessor, 2.º escalão, do quadro do pessoal, nesta Direcção de Serviços, cessa funções, a seu pedido, a partir de 1 de Março de 2018.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 27 de Março de 2018. — O Director, Paulo Martins Chan.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Março de 2018:
Wong Ka In — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 16 de Março de 2018.
Gabinete de Informação Financeira, aos 28 de Março de 2018. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Un I.
Por despacho da signatária, de 26 de Março de 2018:
Kuong Wan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para intérprete-tradutora chefe, 2.º escalão, índice 625, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Março de 2018.
Kuong Wan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, índice 675, neste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º e 27.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação.
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 28 de Março de 2018. — A Coordenadora, Mok Iun Lei.
Si Tou Ha Wan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento sem termo para o exercício de funções no CPCS, progredindo a adjunta-técnica especialista, 2.º escalão, índice 415, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Março de 2018.
Conselho Permanente de Concertação Social, aos 29 de Março de 2018. — A Secretária-geral, Ng Wai Han.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Março de 2018:
Os CAP de longa duração dos trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterados para os CAP sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:
Kwan Lai Ha Auxiliar 6
Au Siu Cheng Auxiliar 3
A partir de 1 de Fevereiro de 2018:
U Choi Wa Técnico principal 1
A partir de 6 de Fevereiro de 2018:
Chu Ka Wan Adjunto-técnico principal 1
Lok Hou Leong Adjunto-técnico de 1.ª classe 2
Leong Mei I Adjunto-técnico de 1.ª classe 1
A partir de 12 de Fevereiro de 2018:
Tai Un Fong Adjunto-técnico de 1.ª classe 2
Lao U Seak Adjunto-técnico de 1.ª classe 2
A partir de 13 de Fevereiro de 2018:
Ng Ka I Auxiliar 4
Tong Mei Sim Adjunto-técnico de 1.ª classe 2
Si Kam Chai Técnico principal 1
Ho Cheok Lap Adjunto-técnico de 1.ª classe 2
Ng Weng Hou Adjunto-técnico de 1.ª classe 2
Ho Ka Ian Adjunto-técnico de 1.ª classe 2
A partir de 22 de Fevereiro de 2018:
Si Chi Seng Adjunto-técnico de 1.ª classe 2
Wong Sio Wai Adjunto-técnico de 1.ª classe 2
Ng I Teng Adjunto-técnico de 1.ª classe 2
A partir de 28 de Fevereiro de 2018:
Wong Heng Fai Adjunto-técnico de 1.ª classe 1
Por despachos da signatária, de 13 de Março de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, para exercerem funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Sio Ka Kit, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 4 de Abril de 2018;
Lou Belisa, como assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 16 de Abril de 2018.
Por despachos da signatária, de 14 de Março de 2018:
Arnaldo Ribeiro Ferreira Monteiro, assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, índice 355 — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Abril de 2018.
Chiang Vai Leong, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400 — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Abril de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Março de 2018:
O contrato administrativo de provimento do trabalhador abaixo mencionado, destes Serviços — alterado para o CAP de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir da data seguinte:
A partir de 24 de Janeiro de 2018:
Che Mei Lin Adjunto-técnico especialista 3
Os contratos dos trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterados para os CAP de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:
A partir de 29 de Janeiro de 2018:
Ip Cheng Técnico principal 1
Leong Ka Leng Técnico de 1.ª classe 1
Por despachos da signatária, de 16 de Março de 2018:
Lok Hou Leong — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 26 de Março de 2018.
Lao Sio I, Wu Zhongan e Tam Chong Kong, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, a partir de 4 de Abril de 2018;
Lam Mio Sin, Ku Lai San, Lei Meng Pan, Ieong Chi Fong, Lok Wai Man e Cheang Fong Cheng, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, a partir de 16 de Abril de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Março de 2018:
Chan Fai e Lao Cheok I, verificadores principais alfandegários, e Leong Sio Hou, verificador de primeira alfandegário — renovadas as suas requisições, por mais um ano, nestas Forças de Segurança de Macau, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003 e 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2018.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Março de 2018. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.
Por Despacho do Secretário para a Segurança, de 9 de Março de 2018:
Ho Leong Seng, ex-guarda n.º 226 951, deste Corpo de Polícia — autorizado o seu pedido de reabilitação e é convertida em aposentação compulsiva a pena de demissão, nos termos dos artigos 239.º, n.º 2, e 300.º, n.os 3 e 7, do EMFSM.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 028/SS/2018, de 19 de Março de 2018, exarado no uso das competências conferidas pelo n.º 1 da Ordem Executiva n.º 111/2014 e pelo Anexo G ao artigo 211.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, respeitante ao Processo Disciplinar n.º 092/2017, punido o guarda principal n.º 195 981 Hao Hang Tung, do CPSP, com a pena de demissão, nos termos do artigo 238.º, n.º 2, alínea n), do referido estatuto, a partir de 24 de Março de 2018.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 54/2018, de 23 de Março de 2018:
Fong Ka Chon, guarda n.º 315 141 do Corpo de Polícia de Segurança Pública — termina a comissão especial, regressando dos Serviços de Saúde para o Corpo de Polícia de Segurança Pública, e passa para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 «Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública», na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 7/2005, n.º 19/2007 e n.º 8/2008 e Ordem Executiva n.os 8/2016 e 102/2017, e dos artigos 97.º e 100.º do EMFSM, em vigor, a partir de 18 de Abril de 2018.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 56/2018, de 23 de Março de 2018:
Chan Wai Kei, guarda principal n.º 235 981, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 «Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública», na redacção dos Regulamentos Administrativos n.os 7/2005, 19/2007 e 8/2008 e Ordens Executivas n.os 8/2016 e 102/2017, e 98.º, alínea e), e 100.º do EMFSM, vigente, a partir de 17 de Fevereiro de 2018.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 57/2018, de 23 de Março de 2018:
Lei Kit Lam, guarda de primeira n.º 151 961, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 «Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública», na redacção dos Regulamentos Administrativos n.os 7/2005, 19/2007 e 8/2008 e Ordens Executivas n.os 8/2016 e 102/2017, e 98.º, alínea e), e 100.º do EMFSM, vigente, a partir de 22 de Fevereiro de 2018.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 58/2018, de 23 de Março de 2018:
Chan Weng Hong, guarda n.º 191 991, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 «Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública», na redacção dos Regulamentos Administrativos n.os 7/2005, 19/2007 e 8/2008 e Ordens Executivas n.os 8/2016 e 102/2017, e 98.º, alínea e), e 100.º do EMFSM, vigente, a partir de 25 de Janeiro de 2018.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 59/2018, de 23 de Março de 2018:
Leong Chi Weng, guarda n.º 201 991, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 «Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública», na redacção dos Regulamentos Administrativos n.os 7/2005, 19/2007 e 8/2008 e Ordens Executivas n.os 8/2016 e 102/2017, e 97.º e 100.º do EMFSM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2018.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 3 de Abril de 2018. — O Comandante, substituto, Wong Chi Fai, superintendente.
Au Ieong Un Nam e Graciete Sílvia Inácio — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos administrativos de provimento sem termo progredindo para técnicas principais, 2.º escalão, índice 470, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 23/2018, publicado no Boletim Oficial n.º 4/2018, II Série, de 24 de Janeiro, a partir de 16 de Março de 2018.
Leong Mei Mei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, índice 330, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 23/2018, publicado no Boletim Oficial n.º 4/2018, II Série, de 24 de Janeiro, a partir de 19 de Março de 2018.
Por despacho da subdirectora desta Polícia, de 1 de Março de 2018:
Chan Sek Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 2), ponto (8) do Despacho n.º 2/DIR-PJ/2018, publicado no Boletim Oficial n.º 8/2018, II Série, de 21 de Fevereiro, a partir de 2 de Março de 2018.
Lok Cheng, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária — nomeada, definitivamente, técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 15.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Wong Ka Kei, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária — nomeada, definitivamente, técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 15.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Lok Sio Cheong, técnico principal, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo da Polícia Judiciária — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 15.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Polícia Judiciária, aos 29 de Março de 2018. — O Director, Sit Chong Meng.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 19 de Dezembro de 2017:
Chan Ka Leng, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Fevereiro de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Janeiro de 2018:
Ng Wun Hou e Chong Mei Chu, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lei Wun Choi, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Janeiro de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Tian Yanlan e U Ut Lai, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Janeiro de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Leong Choi Kun e Tong Kuai Chan, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 12 de Janeiro de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chan Chio Ngo e Lei Mui Na, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 23 de Janeiro de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Hoi Chu Lei, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 30 de Janeiro de 2018.
Fong Ut Wa e Lao Kin Wa, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Fevereiro de 2018.
Ieong Nga Ieng, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7. º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 22 de Janeiro de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Fevereiro de 2018:
Chao Sin Mui, médico assistente, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico assistente, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, 17.º da Lei n.º 10/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 1 de Março de 2018.
Kam Mou Kun, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, 8.º da Lei n.º 7/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 1 de Março de 2018.
Lam Sio Teng, Kuan Kim Meng, Chan Hoi Ian e Chong San San, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, 8.º da Lei n.º 7/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 7 de Março de 2018.
Wu Sio Chon, Ho Ka Chon, Po Kwai Ying, Ieong Wai Keong, Kuok Wai Hong, Chou Hoi Ian e Ngan Wai Ka, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, 8.º da Lei n.º 7/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 17 de Março de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Fevereiro de 2018:
Fong Mio Leng, Chan Si Meng, Choi Cheng I, Choi Chi Seng, Sio Kam Tou, Lao Choi Peng, Lam U Sang, Ip Wai Kit, Un Wai Tak, Lai Fong Heng e Chan Teng Teng, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 9.º, n.º 1, da Lei n.º 7/2010 e 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, a partir de 8 de Março de 2018.
Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Março de 2018:
Au Ieong Pui Leng, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 9 de Março de 2018.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 22 de Março de 2018:
Olivia Kung — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1711.
Lau I Fan, único classificado no concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde assessor principal, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico superior de saúde do quadro destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2018, II Série, de 21 de Fevereiro — nomeado, definitivamente, técnico superior de saúde assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea a), 37.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, 14.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 6/2010.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 26 de Março de 2018:
Leong Wai In — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1340.
Chan Chak Him — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2576.
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Qing Cao Tang, situado na Rua da Erva, n.º 49, Dong Fong Meng Chu, r/c-D, Macau, alvará n.º AL-0421, cuja titularidade pertence a Liu QingSheng, com residência na Trav. Gruta, n.º 23, Ed. Ngai Un Kok, 3.º andar A, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 28 de Março de 2018:
Lei Un Chan — concedida autorização para o reinício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-0660.
Fong Wai Kei — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2147.
Juan Nan Chieh — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1529.
Lou On Teng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0510.
Ip A Fai — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (radiologia), licença n.º T-0559.
Chao Pui I — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (psicoterapia), licença n.º T-0560.
Juan Nan Chieh — suspensa, a seu pedido, por dois anos, a autorização para funcionamento da Clínica de All Right, situada na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 258, Praça Kin Heng Long-Heng Hoi Kuok, Kin Fu Kuok, H9, G9, Macau, alvará n.º AL-0084.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 29 de Março de 2018:
Autorizada a emissão do alvará n.º 237 da Farmácia Chinesa «Tung Sin Tong Taipa», com local de funcionamento na Rua de Bragança, n.º 113, Jardim de Wa Bao (Bloco 1, Bloco 2, Bloco 3, Bloco 4, Bloco 5, Bloco 6), r/c, «R», Taipa-Macau, à Associação de Beneficência Tung Sin Tong, com sede na Rua de Camilo Pessanha, n.º 55, Macau.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 29 de Março de 2018:
Lei Lai Keng — concedida autorização para o reinício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-0639.
Pun Iok Sim — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0148.
Ieong Chi Kou — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0561.
Serviços de Saúde, aos 6 de Abril de 2018. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despachos da directora, substituta, destes Serviços, de 9 de Março de 2018:
Choi Cho Kio — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017 e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n. º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 24 de Abril de 2018.
Ku Iok Tong e Chan Sok U, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 2 de Abril de 2018 e 9 de Abril de 2018, respectivamente;
Chan Sao Nga e Ao Choi Ieng, como assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 8 de Abril de 2018 e 15 de Abril de 2018, respectivamente;
Ieong Wai Mei, Im Ian, Wong Hong Hong, Wong Ka Hou e Wong Wai Ian, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 24 de Abril de 2018;
Sam Sok I, como operária qualificada, 2.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Abril de 2018;
Leong Mio In e Lou Iong Chan, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120, a partir de 1 de Abril de 2018;
Lam Un I e Sou Sio Hong, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, a partir de 24 de Abril de 2018.
Chan Son Hou — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo, como auxiliar, 8.º escalão, nestes Serviços, a partir de 11 de Abril de 2018.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 4 de Abril de 2018. — O Director, Lou Pak Sang.
Iu Iok Ha — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, 12.º da Lei n.º 14/2009 e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 26 de Março de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Março de 2018:
Tam Ka Ian, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto — celebrado o contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Setembro de 2017, e ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Choi Kuok Weng, técnico superior assessor, 1.º escalão, deste Instituto — celebrado o contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Janeiro de 2018.
Por despachos da presidente deste Instituto, de 23 de Março de 2018:
Leung Yi Kwan e Lao Kin Ngan, para adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 13 de Abril de 2018;
Tang Hio Kueng, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 13 de Abril de 2018;
Tong Kei Hou, para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 25 de Abril de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Março de 2018:
Kok Chi Meng, Ernesto Jorge de Oliveira dos Santos e Wong Wing Tai, como técnicos superiores assessores, 2.º escalão, a partir de 29 de Janeiro de 2018;
Lam Man Wai, Lam Vai Ip, Lei Lo Heng e Cheang Kin Tam, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão, a partir de 24 de Janeiro de 2018 para o primeiro e 29 de Janeiro de 2018 para os restantes;
Yu Vai Ip, como técnico superior principal, 2.º escalão, a partir de 29 de Janeiro de 2018;
Chao Ho Wan, Ho I Lei Agnes, Ho Lai In, Kan Sut Cheng, Lo Kuai Fan e Lai Ka I, como técnicos especialistas, 1.º escalão, a partir de 15 de Janeiro de 2018 para os cinco primeiros e 16 de Janeiro de 2018 para a última;
Wong Sut Han, Pun Fok Kei e Wong Meng Wang, como técnicos especialistas, 1.º escalão, a partir de 23 de Janeiro de 2018 para a primeira e 24 de Janeiro de 2018 para os restantes;
Ho Ka Weng e Ho Wan Leng, como técnicos especialistas, 1.º escalão, a partir de 29 de Janeiro de 2018;
Leung Ngar Sze, como técnica especialista, 1.º escalão, a partir de 30 de Janeiro de 2018;
Hong Weng Man, Lei Kit I e Tam Iek Fong, como técnicos principais, 1.º escalão, a partir de 15 de Janeiro de 2018;
Chan Weng Ian Viviana, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Janeiro de 2018;
José Kung, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, a partir de 15 de Janeiro de 2018;
Lai Son Man, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, a partir de 24 de Janeiro de 2018;
Chio Kuok Cheong, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 2018;
Leong Ka Fai, Chan Pui Chi, Chan Sok Han, Chan Sai Cham, Chu Kuok Seong, Vong Siu Tung Sérgio e Hao Kun Fong, como adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, a partir de 15 de Janeiro de 2018 para o primeiro, 17 de Janeiro de 2018 para a segunda, 22 de Janeiro de 2018 para a terceira e 24 de Janeiro de 2018 para os restantes;
Chan Chi Wai, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 16 de Janeiro de 2018;
Ho Hoi Po, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, a partir de 24 de Janeiro de 2018;
Cheong Pak Neng e Kuan Io Kun, como assistentes técnicos administrativos especialistas, 2.º escalão, a partir de 24 de Janeiro de 2018;
Choi Sio Kuan, como fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista principal, 1.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 2018;
Kwok Tim Kan, Hun Chon Kit Patrício, Che Chi Fok e Chan Keng Man, como fotógrafos e operadores de meios audiovisuais especialistas, 1.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 2018 para os dois primeiros e 24 de Janeiro de 2018 para os restantes;
Choi Sio Man, Lou Ka Lon, Wong Kin Hou, Cheang Man Hong, Chan Un Wai, Chan Weng Hong, Kuan Wa On e Lam Wai Wa, como fotógrafos e operadores de meios audiovisuais principais, 1.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 2018 para os três primeiros e 24 de Janeiro de 2018 para os restantes;
Choi Weng Kei, como fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 2018;
Un Chong Man, como auxiliar, 7.º escalão, a partir de 17 de Janeiro de 2018;
Chan Kim Lan, como auxiliar, 4.º escalão, a partir de 16 de Janeiro de 2018;
Loi Teng Teng e Lei Man I, como adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 31 de Dezembro de 2017.
Por despachos da presidente deste Instituto, de 27 de Março de 2018:
Sou Lok Cheng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, a partir de 9 de Abril de 2018, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Abril de 2018.
Lau Pui I, para técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, a partir de 18 de Março de 2018;
Vong Sok Kuan, para adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 18 de Março de 2018;
Chan Chek Kam I, para assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 18 de Março de 2018;
Cheong Iok Tin, para operário qualificado, 9.º escalão, índice 280, a partir de 30 de Abril de 2018;
Pang Kok Chun, para motorista de pesados, 8.º escalão, índice 280, a partir de 31 de Março de 2018.
Por despachos do signatário, de 29 de Março de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados, deste Instituto — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano para os três primeiros, e dois anos para os restantes, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Abril de 2018:
Choi Tin Sek e Vong Man Chon, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão;
Lai Kun Hou, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão;
Fan Ion Long, Lao Kam Kin, Lao Si Wan, Wu Ka Wai e Iong Pok San, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão;
Kau Hong Pong, como fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 2.ª classe, 1.º escalão.
Instituto Cultural, aos 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Instituto, substituto, Ieong Chi Kin.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Fevereiro de 2018:
Lao Iao Ioi — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para o contrato administrativo de provimento sem termo, como auxiliar, 8.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Janeiro de 2018.
Por despachos da directora dos Serviços, de 23 de Março de 2018:
Chan Ieng Ieng, Chan Iok Man, Che Un Teng, Hao Cheong In, Ho Sio Cheong, Kuok Cheng Weng, Lou Kin Pan, Sin Hin Hang, Vong Veng In Juliana e Wong Chi Keong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento ascendendo a inspectores principais, 1.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, 19.º e 29.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Lei Pou Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Si Tou Mio Oi — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como adjunta-técnica de 1.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 20 de Março de 2018.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 3 de Abril de 2018. —A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Instituto de Acção Social, de 3 de Abril de 2018:
Sou Pou Pou — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, índice 660, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017.
Kam Kuai Heong, Cheong Ka I, Lio Mei Na e Wong Iong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.os 1, alíneas 1) e 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais:
U Ka Wai, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;
Hau Peng Iun, como técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 560;
Leong Kit Fun, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais:
Che Hoi Ian e Leong Lai In, como técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Chao Ngan Chu e Lam Un Ieng, como adjuntas-técnicas principais, 1.º escalão, índice 350.
Instituto de Acção Social, aos 3 de Abril de 2018. — A Presidente, Vong Yim Mui.
Por despachos do signatário, de 23 de Março de 2018:
Che Siu Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento, progride para assistente técnico administrativo principal, 3.º escalão, índice 290, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 19 de Janeiro de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Ip Kam Chong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento, progride para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Março de 2018.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência às categorias e índices, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, com as datas de produção retroactiva de efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:
Wong Sut Leng, progride para adjunta-técnica especialista, 2.º escalão, índice 415, com efeitos retroactivos a partir de 25 de Janeiro de 2018;
Lam Ka Meng, progride para assistente técnico administrativo de l.ª classe, 2.º escalão, índice 240, com efeitos retroactivos a partir de 25 de Janeiro de 2018;
Sam Mei Kei, progride para técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, com efeitos retroactivos a partir de 9 de Março de 2018;
Lei In Leng, Leong Ka In e Welch Wong, progridem para técnicas especialistas, 2.º escalão, índice 525, com efeitos retroactivos a partir de 9 de Março de 2018;
Leong Un Teng e Lou Loi, progridem para adjuntas-técnicas especialistas, 2.º escalão, índice 415, com efeitos retroactivos a partir de 9 de Março de 2018.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência às categorias e índices, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Março de 2018:
Mou In, progride para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565;
Chan Hoi Fong Vincent, progride para técnico principal, 2.º escalão, índice 470.
Por despachos do signatário, de 28 de Março de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência às categorias e índices a cada um indicados, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação:
Mou In, ascende para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600;
Chan Hoi Fong Vincent, ascende para técnico especialista, 1.º escalão, índice 505.
Instituto do Desporto, aos 6 de Abril de 2018. — O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.
Por despacho do signatário, de 5 de Dezembro de 2017:
Tam Tak Ngai — exonerado, a seu pedido, do quadro do pessoal, deste Gabinete, como técnico principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, a partir de 21 de Fevereiro de 2018.
Por despacho do signatário, de 28 de Dezembro de 2017:
Chao Kei — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração como assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 27 de Fevereiro de 2018.
Lok Lai Kun, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1, 5.º escalão, de nomeação definitiva, da DSEJ — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, na mesma carreira e escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Abril de 2018.
Tang Mei Chan, ex-técnica especialista, 2.º escalão, deste Gabinete — autorizada a conversão da pena de demissão em aposentação compulsiva, nos termos dos artigos 349.º, n.os 1 e 6, e 315.º, n.º 3, do ETAPM, vigente.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 28 de Março de 2018. — O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
Grande Prémio Mundial de Voleibol Feminino
Fundo do Desporto, aos 3 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho Administrativo, Pun Weng Kun.
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
8-08-0 02-01-01-00-00 Construções e grandes reparações $ 3,730,000.00
8-08-0 02-02-07-00-08 Materiais de propaganda e ofertas $ 250,000.00
8-08-0 02-03-01-00-05 Diversos $ 270,000.00
8-08-0 02-03-05-03-01 Comunicações $ 250,000.00
8-08-0 02-03-07-00-02 Acções na RAEM $ 750,000.00
8-08-0 02-03-08-00-01 Estudos, consultadoria e tradução $ 1,550,000.00
8-08-0 02-03-08-00-99 Outros $ 650,000.00
8-08-0 02-03-09-00-99 Outros $ 100,000.00
Total $ 3,830,000.00 $ 3,830,000.00
Referente à autorização: Despacho do Ex.mo Sr. Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19/03/2018
8-08-0 02-03-08-00-01 Estudos, consultadoria e tradução $ 200,000.00
8-08-0 02-03-04-00-02 Bens móveis $ 200,000.00
Total $ 200,000.00 $ 200,000.00
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Março de 2018. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — O Presidente, Cheng Wai Tong. — Os Vogais, Hoi Io Meng — Daniela de Souza Fão — O Chio Hong.
Isabel Dillon Lei do Rosário, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Maio de 2018.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 4 de Abril de 2018. — O Director de Serviços, Li Canfeng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Janeiro de 2018:
Cheang Fong U e Che In Fong, classificadas em 3.º e 4.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2017, II Série, de 29 de Novembro — nomeadas, provisoriamente, assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 28 de Março de 2018. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.
Por despacho da signatária, de 9 de Março de 2018:
Kong Hio Kuan — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.os 1 e 5, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Maio de 2018.
Por despachos da signatária, de 26 de Março de 2018:
Os contratos dos trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterados para os contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 3 , alínea 1), 4 e 7, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir das datas seguintes:
Lau Ka I, controlador de tráfego marítimo de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 28 de Fevereiro de 2018;
Choi Wai Kit, pessoal marítimo de 3.ª classe, 2.º escalão, a partir de 7 de Março de 2018;
Ng Ka Kei, pessoal marítimo de 3.ª classe, 2.º escalão, a partir de 9 de Março de 2018.
Os contratos administrativos de provimento de longa duração dos trabalhadores abaixos mencionados, destes Serviços — alterados para os contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), 4 e 7, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir das datas seguintes:
Cheong Io Wa, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 8 de Março de 2018;
Wong Kam Neng, operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 8 de Março de 2018;
Lei Chi Hang, pessoal marítimo de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 16 de Março de 2018.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 4 de Abril de 2018. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Janeiro de 2018:
Choi Ka Kei — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Março de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Janeiro de 2018:
Lam Hio Weng e Pun Ka Meng — contratados em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Março de 2018.
Por despachos da signatária, de 1 de Março de 2018:
Chan Ka Leong e Lei Chon Wai — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como distribuidores postais, 1.º escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 e 20 de Maio de 2018, respectivamente.
Por despacho da signatária, de 2 de Março de 2018:
Lei Si Si — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de nove meses, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Maio de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Março de 2018:
Yuen Vai Chi — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2018, como chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.
Leung Keng In — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2018, como chefe da Divisão de Contabilidade Internacional e Relações Externas destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.
Iong Mei Iok — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2018, como chefe da Divisão de Relações Públicas e Arquivo Geral destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.
Vong Cheng Man — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Junho de 2018.
Fong Pak Kin, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 3 de Março de 2018;
Iam Chi Veng, para técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 3 de Março de 2018;
Lai Si Kei, para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 3 de Março de 2018;
Kong Sok Fong e Lo Choi Han, para técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 1 de Março de 2018;
Doroteia Vong Lemos, Ho Sok Kuan e Tou Wai Kin, para técnicos-adjuntos postais de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 1 de Março de 2018;
Cheong Tek Kei, Lam Chon In e Lei Hin Ian, para assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, índice 275, a partir de 10 de Março de 2018;
Chan Hou, Ip Cheong Wai, Lam Chun Man, Lei Tat Hei, Leong Ka Ian e Vong Man Chon, para assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 10 de Março de 2018.
Os contratos administrativos de provimento de longa duração dos trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterados para os contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 1, 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Fevereiro de 2018:
Wu Heng Meng Técnico superior principal 1.º
Wong Kio Fong Técnico principal 1.º
Tam I Kee Técnico principal 1.º
Cheong Wai Man Técnico de 1.ª classe 1.º
Un Ka Ian Adjunto-técnico principal 1.º
Os contratos administrativos de provimento dos trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterados para os contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015:
Maria Helena Mota Vale da Conceição Técnico superior assessor 3.º 01/02/2018
Wong Kam Hong Técnico superior assessor 1.º 01/02/2018
Ao Kin Pan Técnico superior principal 1.º 01/02/2018
Chan Ip Fa Técnico superior principal 1.º 22/01/2018
Chao Kai Tong Técnico superior principal 1.º 01/02/2018
Ho Tou Técnico superior principal 1.º 01/02/2018
Vai Tak Kuai Técnico superior principal 1.º 01/02/2018
Carlos Orlando Lopes de Almeida Gonçalves Técnico especialista 3.º 01/02/2018
Benvinda dos Santos Técnico especialista 1.º 01/02/2018
Chan Wai Cheng Técnico especialista 1.º 01/02/2018
Kuok Hio Cheng Técnico especialista 1.º 01/02/2018
Lei Sio Hei Técnico especialista 1.º 01/02/2018
Pun Hon Kei Técnico especialista 1.º 01/02/2018
Sun Chi Lon Técnico especialista 1.º 01/02/2018
Tou Wai Hong Técnico especialista 1.º 01/02/2018
Wu Kam Wo Técnico especialista 1.º 01/02/2018
Che Chan Kao Técnico principal 1.º 01/02/2018
Cheang Hon Hou Técnico principal 1.º 06/03/2018
Lao Hou Wang Técnico principal 1.º 06/03/2018
Leong Sio Long Técnico principal 1.º 23/02/2018
Pun Iek Kuong Técnico principal 1.º 22/01/2018
Wong Kuai Meng Técnico principal 1.º 06/03/2018
Chan Sok Teng Técnico de 1.ª classe 1.º 01/03/2018
Chan Wai Yip Técnico de 1.ª classe 1.º 06/03/2018
Ieong Chon Weng Técnico de 1.ª classe 1.º 01/02/2018
Lam Ka Wai Técnico de 1.ª classe 1.º 01/02/2018
Leong Iat Hou Técnico de 1.ª classe 1.º 01/02/2018
U Man Ieng Técnico de 1.ª classe 1.º 01/02/2018
Wan Zhiling Técnico de 1.ª classe 1.º 01/02/2018
Lei Kam Chao Técnico de 2.ª classe 2.º 22/01/2018
Chan Wing Man Adjunto-técnico especialista 1.º 01/03/2018
Francisco Pedro da Rosa Adjunto-técnico especialista 1.º 01/02/2018
Ho Chi Weng Adjunto-técnico especialista 1.º 01/02/2018
Ho Sut Ian Adjunto-técnico especialista 1.º 01/02/2018
Ip Weng Man Adjunto-técnico especialista 1.º 01/02/2018
Lei Wai Han Adjunto-técnico especialista 1.º 01/02/2018
Lou San Wa Adjunto-técnico especialista 1.º 01/02/2018
Man Kam Tou Adjunto-técnico especialista 1.º 01/02/2018
Vong Ka Chon Adjunto-técnico especialista 1.º 01/02/2018
Wong Wai Kei Adjunto-técnico especialista 1.º 01/02/2018
Armando Correia de Lemos Adjunto-técnico principal 1.º 26/02/2018
Chan Cheng Kin Adjunto-técnico principal 1.º 01/02/2018
Chan Tsz Chun Adjunto-técnico principal 1.º 15/02/2018
Cheang Sou Wan Adjunto-técnico principal 1.º 01/02/2018
Ho Tak Keong Adjunto-técnico principal 1.º 01/02/2018
Iong Wai Cheng Adjunto-técnico principal 1.º 01/02/2018
Kuan Weng Sam Luzia Adjunto-técnico principal 1.º 06/03/2018
Lao Ka Ian Adjunto-técnico principal 1.º 01/02/2018
Lei Pang Fei Adjunto-técnico principal 1.º 23/02/2018
Leong I Wa Adjunto-técnico principal 1.º 01/02/2018
Lo Ho Fai Adjunto-técnico principal 1.º 01/02/2018
Lou Kuok Kun Adjunto-técnico principal 1.º 01/02/2018
Mak Un Kuan Adjunto-técnico principal 1.º 26/02/2018
Ng Wai Lun Adjunto-técnico principal 1.º 01/02/2018
Si Sio Fan Adjunto-técnico principal 1.º 26/02/2018
U I Kuan Adjunto-técnico principal 1.º 01/02/2018
Doroteia Vong Lemos Técnico-adjunto postal de 1.ª classe 1.º 01/02/2018
Tou Wai Kin Técnico-adjunto postal de 1.ª classe 1.º 26/02/2018
Pun Kam Seng Assistente técnico administrativo especialista 3.º 01/02/2018
Sam Pou Wan Assistente técnico administrativo especialista 3.º 07/03/2018
Fernando da Conceição de Assis Assistente técnico administrativo especialista 2.º 01/02/2018
Chan Tak Kin Assistente técnico administrativo especialista 1.º 01/02/2018
Fong Si Un Assistente técnico administrativo especialista 1.º 01/02/2018
Isabela Thumma Osório Assistente técnico administrativo especialista 1.º 01/02/2018
José Lopes Lai Assistente técnico administrativo especialista 1.º 01/02/2018
Lei Weng Hong Assistente técnico administrativo especialista 1.º 01/02/2018
Leong Kai Chio Assistente técnico administrativo especialista 1.º 01/02/2018
Sou Sok Fan Assistente técnico administrativo especialista 1.º 01/02/2018
Tam Hoi Ian Assistente técnico administrativo especialista 1.º 23/02/2018
Tang Si Leong Assistente técnico administrativo especialista 1.º 01/02/2018
Chan Iat Man Assistente técnico administrativo principal 1.º 01/02/2018
Chan Ka Ian Assistente técnico administrativo principal 1.º 01/02/2018
Chan Kin Fu Assistente técnico administrativo principal 1.º 01/02/2018
Chao Chi San Assistente técnico administrativo principal 1.º 01/02/2018
Chong Man Leong Assistente técnico administrativo principal 1.º 01/02/2018
Chung Hau Yan Assistente técnico administrativo principal 1.º 01/02/2018
Ho Ka I Assistente técnico administrativo principal 1.º 01/02/2018
Lam Chon In Assistente técnico administrativo principal 1.º 01/02/2018
Lam Hoi Ian Assistente técnico administrativo principal 1.º 01/02/2018
Lam Kam Assistente técnico administrativo principal 1.º 01/02/2018
Lao Chan Pong Assistente técnico administrativo principal 1.º 01/02/2018
Lei Hin Ian Assistente técnico administrativo principal 1.º 01/02/2018
Loi Kin Ian Assistente técnico administrativo principal 1.º 01/02/2018
Ng Chui Ting Assistente técnico administrativo principal 1.º 01/02/2018
Ng Ka Koi Assistente técnico administrativo principal 1.º 01/02/2018
O U Chit Assistente técnico administrativo principal 1.º 06/03/2018
Patricia Dias Teixeira Choi Assistente técnico administrativo principal 1.º 01/02/2018
Tang Weng Hong Assistente técnico administrativo principal 1.º 01/02/2018
U Chi Hin Assistente técnico administrativo principal 1.º 01/02/2018
Wong Ho Cheng Assistente técnico administrativo principal 1.º 01/02/2018
Wong Iok Fong Assistente técnico administrativo principal 1.º 01/02/2018
Chong I Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 2.º 01/02/2018
Chan Hin Song Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 1.º 01/02/2018
Chan Hou Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 1.º 01/02/2018
Cheng Iok Kit Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 1.º 13/02/2018
Cheong Chan Long Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 1.º 14/02/2018
Ho Chi Chong Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 1.º 21/02/2018
Iong I Mui Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 1.º 07/03/2018
Ip Cheong Wai Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 1.º 01/02/2018
Ip Weng Ian Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 1.º 01/03/2018
Lam Chun Man Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 1.º 15/02/2018
Lei Tat Hei Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 1.º 13/02/2018
Leong Ka Ian Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 1.º 01/02/2018
Vong Man Chon Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 1.º 01/02/2018
Liu Hou Lon Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 2.º 01/02/2018
Chan Wa Chai Distribuidor postal 5.º 23/02/2018
Cheang Chong Nin Distribuidor postal 5.º 01/02/2018
Chong Seng Keong Distribuidor postal 5.º 01/02/2018
Kuong Vai Peng Agostinho Distribuidor postal 5.º 23/02/2018
Ambrosio Marco de Assis Distribuidor postal 4.º 01/02/2018
Chan Kai Seng Distribuidor postal 4.º 01/02/2018
Fok Chon Va Distribuidor postal 4.º 01/02/2018
Fong Kin Leong Distribuidor postal 4.º 01/02/2018
Lai Iek Man Distribuidor postal 4.º 01/02/2018
Lam Meng Sam Distribuidor postal 4.º 01/02/2018
Lam Meng San Distribuidor postal 4.º 01/02/2018
Leong Kin Tat Distribuidor postal 4.º 01/02/2018
Leong Man Chin Distribuidor postal 4.º 01/02/2018
Sam Wai Tak Distribuidor postal 4.º 23/02/2018
Tam Wai San Distribuidor postal 4.º 01/02/2018
Wong Chi Kin Distribuidor postal 4.º 23/02/2018
Chan Ip Heng Distribuidor postal 3.º 23/02/2018
Cheong Weng Kit Distribuidor postal 3.º 01/02/2018
Pang Ka Chon Distribuidor postal 2.º 01/02/2018
Vong Sai Kei Motorista de ligeiros 4.º 01/02/2018
Cheok Kim Po Motorista de ligeiros 3.º 01/02/2018
Mok Koi Ieong Motorista de ligeiros 3.º 01/02/2018
Ng Hoi Man Operário qualificado 6.º 01/02/2018
Cheong On Kuan Operário qualificado 4.º 01/02/2018
Kou Kam Hung Operário qualificado 4.º 01/02/2018
Kuok Kim Po Operário qualificado 2.º 01/02/2018
Lei Io Operário qualificado 2.º 01/02/2018
Leong Pang Chong Operário qualificado 2.º 01/02/2018
Cheang Kam Tong Auxiliar 6.º 01/02/2018
Ngan Sin In Auxiliar 6.º 01/02/2018
Cheong Lei Hong Auxiliar 5.º 01/02/2018
Ho Wai Sang Auxiliar 5.º 07/03/2018
Ng Sio Mou Auxiliar 5.º 07/03/2018
Chan Ion Tim Auxiliar 4.º 07/03/2018
Lei Chi Vang Auxiliar 4.º 07/03/2018
Mok Fei Kin Auxiliar 4.º 01/02/2018
Ng Chi Hang Auxiliar 4.º 01/02/2018
Ng Chi Wai Auxiliar 4.º 01/02/2018
Sio Chak Hong Auxiliar 4.º 07/03/2018
Ho Weng Kei Auxiliar 3.º 07/03/2018
Hoi Teng Hei Auxiliar 2.º 01/02/2018
Lo Lai Kio Auxiliar 2.º 01/02/2018
Tang Chi Wai Auxiliar 2.º 07/03/2018
Para os devidos efeitos se declara que o contrato administrativo de provimento de longa duração com Ng Ka Koi, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, nestes Serviços, caducou a partir de 26 de Março de 2018, nos termos dos artigos 9.º, n.º 1, e 15.º, n.º 3, da Lei n.º 12/2015, data em que inicia funções nos Serviços de Apoio da Sede do Governo, em caso de mobilidade.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 28 de Março de 2018. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Por despachos do director destes Serviços, de 3 de Abril de 2018:
Chou Chi Kuan, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugados com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Abril de 2018.
Lam Chi Wai, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugados com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Abril de 2018.
Para os devidos efeitos se declara que Chang Sau Wa, cessou automaticamente as funções de meteorologista assessor, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, a partir de 22 de Março de 2018, por nomeação, em comissão de serviço, como chefe do Centro de Clima e Ambiente Atmosférico, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 4 de Abril de 2018. — O Director dos Serviços, Tam Vai Man.
Extractos de despacho
Cheang Tai In — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Janeiro de 2018.
Lam Iong Fu e Wong Tong Seng — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração para contratos administrativos de provimento sem termo, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Janeiro de 2018.
Por despacho do signatário, de 3 de Abril de 2018:
Un Wai Hang — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento para o exercício de funções neste Instituto, para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Março de 2018.
Instituto de Habitação, aos 4 de Abril de 2018. — O Presidente, Arnaldo Santos.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Fevereiro de 2018:
Chio Him Iat — provido por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos dos artigos 3.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Abril de 2018.
Por despachos do director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, de 22 de Março de 2018:
O seguinte pessoal em regime de contrato administrativo de provimento destes Serviços — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015:
Ao Man I e Tong Ieng Fong, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de três anos, a partir de 29 de Janeiro de 2018;
Lai Wai Man e Lam Long Chong, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, pelo período de três anos, a partir de 29 de Janeiro de 2018;
Cheong U Kin e Chao Tak Pui, como motoristas de ligeiros, 2.º escalão, pelo período de três anos, a partir de 26 de Janeiro de 2018;
Kuok Sio Iong e Kou Pek Lin, como auxiliares, 2.º escalão, pelo período de três anos, a partir de 29 de Janeiro de 2018.
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alíneas 2) e 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir das datas a cada um indicadas:
Mak Chio Meng, com referência à categoria de auxiliar, 9.º escalão, índice 220, a partir de 30 de Março de 2018;
Kong Oi Lan, com referência à categoria de auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 27 de Março de 2018;
Chao Sio Kam, Chao Sok Ha e Lam Wan, com referência à categoria de auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 30 de Março de 2018.
Por despachos do director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, de 23 de Março de 2018:
Chao Chi Hong, fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado o seu contrato para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Janeiro de 2018.
O seguinte pessoal em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração destes Serviços — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:
Ao Chin Kit e Lei Cheng Keng, técnicos principais, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2018;
Chan Chi Kin, técnico principal, 1.º escalão, a partir de 2 de Fevereiro de 2018;
Wong Sio Fong, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2018;
Ieong Chi Meng, motorista de ligeiros, 3.º escalão, a partir de 29 de Janeiro de 2018.
Por despachos da directora, substituta, da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, de 26 de Março de 2018:
Wong I Pei, técnico principal, 1.º escalão, a partir de 29 de Janeiro de 2018;
Fong Kuok Wai, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2017.
Por despacho da directora, substituta, dos Serviços, de 28 de Março de 2018:
Chan Chi Kin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugados com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data de publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 4 de Abril de 2018. — O Director dos Serviços, Tam Vai Man.
Ho Chin Chong Daniel, Tang Lok Chung e Ma Chon Pan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração progredindo para técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2018.
Leong Pui Leng Inês — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Março de 2018.
Por despacho do signatário, de 26 de Março de 2018:
Wong Man Keong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Março de 2018.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 3 de Abril de 2018. — O Coordenador do Gabinete, Ho Cheong Kei.