Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/262025648/amm-mg-17-09-2019-pg-12
Timestamp: 2019-10-17 20:22:08+00:00
Document Index: 114389673

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 56', 'artigo 3', 'artigo 56', 'artigo 6', 'artigo 53', 'artigo 53']

AMM-MG 17/09/2019 - Pg. 12 | Associação Mineira de Municípios | Diários Jusbrasil
Página 12 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 17 de Setembro de 2019
Art. 1º. Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integral, nos termos do artigo 3º da EC nº 47/2005 e artigo 56 da Lei Municipal nº 1.945/2005, conforme requerimento nº 208/2019, datado de 15 de agosto de 2019, a servidora efetiva Sra. CACILENE TELES DE MENESES DAYRELL LUCAS, Agente de Administração, P28, Nível I, Masp 7524-5, inscrita no CPF sob o nº 566.705.676-34, Pasep nº 1.214.114.402-9, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Instituto de Previdência Municipal de Três Marias -IPREM-TM.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de setembro de 2019.
Publicado por: Hozânia A. M. Souza Código Identificador:552DF413
DECRETO Nº 2.913/2019
Art. 1º. Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integral, nos termos artigo 3º da EC nº 47/2005 e artigo 56 da Lei Municipal nº 1.945/2005, conforme requerimento nº 207/2019, datado de 15 de agosto de 2019, o servidor efetivo Sr. ANTÔNIO MARCILIO DA SILVA, Agente de Administração, P28, Nível I, Masp 5120-8, inscrito no CPF sob o nº 365.842.826-00, Pasep nº 1.701.100.338-8, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, através do Instituto de Previdência Municipal de Três Marias - IPREM-TM.
Publicado por: Hozânia A. M. Souza Código Identificador:FDF6177C
DECRETO Nº 2.914/2019
Art. 1º. Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integral, nos termos do artigo 6º da EC nº 41/2003, § 5º do art. 40 da CF e artigo 53 da Lei Municipal nº 1.945/2005, conforme requerimento nº 209/2019, datado de 22 de agosto de 2019, a servidora efetiva Sra. NALBA APARECIDA DE OLIVEIRA, Professor, P-20, Nível I, Masp. 6946-2, inscrita no CPF sob o nº 861.434.336-15, Pasep nº 1.701.314.512-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, através do Instituto de Previdência Municipal de Três Marias - IPREM-TM.
Publicado por: Hozânia A. M. Souza Código Identificador:21404EEC
DECRETO Nº 2.915/2019
Art. 1º. Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integral, nos termos artigo do 6º da EC nº 41/2003, § 5º do art. 40 da CF e artigo 53 da Lei Municipal nº 1.945/2005, conforme requerimento nº 210/2019, datado de 22 de agosto de 2019, à servidora efetiva Sra. TEREZINHA LEAL DA SILVA, Professor, P-29, Nível I, Masp. 4992-3, inscrita no CPF sob o nº 704.076.906-97, Pasep nº 1.703.524.138-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, através do Instituto de Previdência Municipal de Três Marias - IPREM-TM.
Publicado por: Hozânia A. M. Souza Código Identificador:615764BD