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Timestamp: 2019-05-25 03:10:39+00:00
Document Index: 127517882

Matched Legal Cases: ['artigo 29', 'Artigo 24', 'Artigo 1', 'artigo 7', 'artigo 38', 'Artigo 164', 'Artigo 20', 'artigo 14']

Art. 30 do Decreto 52833/08, São Paulo
Pg. 8. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2019
de Administração de Pessoal, as previstas nos artigos 29 e 30 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; III - em relação à... artigo 29 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; III - em relação à administração de material: a) as previstas: 1... ao Sistema de Administração de Pessoal, exercer o previsto no art...
Pg. 12. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2019
de Administração de Pessoal, as previstas nos artigos 29, 30, 31 e 33 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; IV... nos artigos 29 e 31 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008. SEÇÃO V Do Coordenador Artigo 24 – O Coordenador, além... de Pessoal, as previstas nos artigos 29, 31 e 33 do Decreto nº 52.833, de...
, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: CAPÍTULO I Disposição Preliminar Artigo 1...: a) no âmbito da Secretaria, as previstas no artigo 7º do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977; b) em relação às... unidades centrais da Secretaria: 1. as previstas nos artigos 8º e 9º do De...
nos artigos 29, 30, 31 e 33 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; IV - em relação à administração de material... de Pessoal, as previstas no artigo 38 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; III - em relação à administração... do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 ; IV – em relação aos Sistemas de...
Pg. 11. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/03/2019
de Pessoal, as previstas nos artigos 29, 30, 31 e 33 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; III - em relação à... ao Sistema de Administração de Pessoal, as previstas nos artigos 23 e 39 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008... do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008. Artigo 164 - Aos responsáveis p...
Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019 Organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências correlatas... JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: TÍTULO I Disposição... do Governo do Estado de Estado de São Paulo - SICOM Artigo 20 - A Assessoria do Gabi...
Pg. 6. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/03/2019
, as previstas nos artigos 29, 30, 31 e 33 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; III - em relação à... de Administração de Pessoal, as previstas nos artigos 23 e 39 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; IV - em relação... 29, 31 e 33 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008. SEÇÃO VI Dos Diretores d...
, alíneas "a", "b" e "c", VI e VII do artigo 14 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008. SUBSEÇÃO IV Do Núcleo de Apoio... Hídricos em todo o território do Estado de São Paulo, observadas as disposições da Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991... da Capacidade de Prevenção e Gestão de Crises Hídricas no Estado d...
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