Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/224935627/djsc-jurisdicional-23-01-2019-pg-5
Timestamp: 2019-05-24 05:53:39+00:00
Document Index: 17952789

Matched Legal Cases: ['artigo 25', 'artigo 100', 'artigo 100', 'artigo 25', 'artigo 100', 'artigo 100', 'artigo 25', 'artigo 100', 'artigo 100', 'artigo 25', 'artigo 100', 'artigo 100', 'artigo 25', 'artigo 100', 'artigo 100', 'artigo 25', 'artigo 100', 'artigo 100', 'artigo 25', 'artigo 100', 'artigo 100', 'artigo 25', 'artigo 100', 'artigo 100', 'artigo 25', 'artigo 100', 'artigo 100', 'artigo 25', 'artigo 100', 'artigo 100', 'artigo 25', 'artigo 100', 'artigo 100', 'artigo 25']

DJSC 23/01/2019 - Pg. 5 - Caderno jurisdicional do tribunal de justiça | Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina | Diários Jusbrasil
Página 5 da Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 23 de Janeiro de 2019
artigo 25 da Resolução nº 49/2013-GP Por fim, se o débito foi quitado por meio diverso daquele estabelecido no artigo 100 da CRFB, deverá ser juntado aos autos o comprovante para as providências cabíveis.
ADV: CARLOS BERKENBROCK (OAB 13520/SC) Processo 0001695-08.2017.8.24.0500 - Precatório - Natureza Alimentar -Precatório - Requerido: Município de Rio do Sul - Requerente: Santa Elisabete de Jesus e outro - Fica o (a) credor (a) intimado (a), que decorreu o prazo para que o Município de Rio do Sul realizasse a alocação orçamentária do valor necessário à satisfação do débito deste precatório, nos termos do § 6º do artigo 100 da Constituição Federal. Diante deste fato, fica ciente da possibilidade de requerer o sequestro da quantia devida, nos termos do artigo 25 da Resolução nº 49/2013-GP Por fim, se o débito foi quitado por meio diverso daquele estabelecido no artigo 100 da CRFB, deverá ser juntado aos autos o comprovante para as providências cabíveis.
ADV: SILVANO PELISSARO (OAB 13031/SC) Processo 0001711-59.2017.8.24.0500 - Precatório - Natureza Alimentar - Precatório -
Requerido: Município de Tangará - Requerente: Silvano Pelissaro - Fica o (a) credor (a) intimado (a), que decorreu o prazo para que o Município de Tangará realizasse a alocação orçamentária do valor necessário à satisfação do débito deste precatório, nos termos do § 6º do artigo 100 da Constituição Federal. Diante deste fato, fica ciente da possibilidade de requerer o sequestro da quantia devida, nos termos do artigo 25 da Resolução nº 49/2013-GP Por fim, se o débito foi quitado por meio diverso daquele estabelecido no artigo 100 da CRFB, deverá ser juntado aos autos o comprovante para as providências cabíveis.
ADV: SILVANO PELISSARO (OAB 13031/SC) Processo 0001713-29.2017.8.24.0500 - Precatório - Natureza Alimentar - Precatório
- Requerido: Município de Tangará - Requerente: Adriano Pelissaro Rezzadori - Fica o (a) credor (a) intimado (a), que decorreu o prazo para que o Município de Tangará realizasse a alocação orçamentária do valor necessário à satisfação do débito deste precatório, nos termos do § 6º do artigo 100 da Constituição Federal. Diante deste fato, fica ciente da possibilidade de requerer o sequestro da quantia devida, nos termos do artigo 25 da Resolução nº 49/2013-GP Por fim, se o débito foi quitado por meio diverso daquele estabelecido no artigo 100 da CRFB, deverá ser juntado aos autos o comprovante para as providências cabíveis.
ADV: CARLOS BERKENBROCK (OAB 13520/SC) Processo 0001970-54.2017.8.24.0500 - Precatório - Natureza Alimentar -Precatório - Requerido: Município de Rio do Sul - Requerente: Vanir Custódio da Conceição e outro - Fica o (a) credor (a) intimado (a), que decorreu o prazo para que o Município de Rio do Sul realizasse a alocação orçamentária do valor necessário à satisfação do débito deste precatório, nos termos do § 6º do artigo 100 da Constituição Federal. Diante deste fato, fica ciente da possibilidade de requerer o sequestro da quantia devida, nos termos do artigo 25 da Resolução nº 49/2013-GP Por fim, se o débito foi quitado por meio diverso daquele estabelecido no artigo 100 da CRFB, deverá ser juntado aos autos o comprovante para as providências cabíveis.
ADV: CARLOS BERKENBROCK (OAB 13520/SC) Processo 0001971-39.2017.8.24.0500 - Precatório - Natureza Alimentar -Precatório - Requerido: Município de Rio do Sul - Requerente: Rosemari Mensen e outro - Fica o (a) credor (a) intimado (a), que decorreu o prazo para que o Município de Rio do Sul realizasse a alocação orçamentária do valor necessário à satisfação do débito deste precatório, nos termos do § 6º do artigo 100 da Constituição Federal. Diante deste fato, fica ciente da possibilidade de requerer o sequestro da quantia devida, nos termos do artigo 25 da Resolução nº 49/2013-GP Por fim, se o débito foi quitado por meio diverso daquele estabelecido no artigo 100 da CRFB, deverá ser juntado aos autos o comprovante para as providências cabíveis.
ADV: DIOGO JOSÉ DE SOUZA (OAB 19661/SC) Processo 0002140-26.2017.8.24.0500 - Precatório - Natureza Alimentar -Precatório - Requerido: Município de Rio do Sul - Requerente: Manoel Miranda - Fica o (a) credor (a) intimado (a), que decorreu o prazo para que o Município de Rio do Sul realizasse a alocação orçamentária do valor necessário à satisfação do débito deste precatório, nos termos do § 6º do artigo 100 da Constituição Federal. Diante deste fato, fica ciente da possibilidade de requerer o sequestro da quantia devida, nos termos do artigo 25 da Resolução nº 49/2013-GP Por fim, se o débito foi quitado por meio diverso daquele estabelecido no artigo 100 da CRFB, deverá ser juntado aos autos o comprovante para as providências cabíveis.
ADV: DORIANA HAABEN (OAB 9261/SC) Processo 0002288-37.2017.8.24.0500 - Precatório - Natureza Alimentar - Precatório -
Requerido: Município de Rio Negrinho - Requerente: Doriana Haaben - Fica o (a) credor (a) intimado (a), que decorreu o prazo para que o Município de Rio Negrinho realizasse a alocação orçamentária do valor necessário à satisfação do débito deste precatório, nos termos do § 6º do artigo 100 da Constituição Federal. Diante deste fato, fica ciente da possibilidade de requerer o sequestro da quantia devida, nos termos do artigo 25 da Resolução nº 49/2013-GP Por fim, se o débito foi quitado por meio diverso daquele estabelecido no artigo 100 da CRFB, deverá ser juntado aos autos o comprovante para as providências cabíveis.
ADV: VANESSA CRISTINA BAUER (OAB 15031/SC) Processo 0002677-22.2017.8.24.0500 - Precatório - Natureza Comum - Precatório
- Requerido: Município de Rio do Sul - Requerente: Gabriel Weiss - Fica o (a) credor (a) intimado (a), que decorreu o prazo para que o Município de Rio do Sul realizasse a alocação orçamentária do valor necessário à satisfação do débito deste precatório, nos termos do § 6º do artigo 100 da Constituição Federal. Diante deste fato, fica ciente da possibilidade de requerer o sequestro da quantia devida, nos termos do artigo 25 da Resolução nº 49/2013-GP Por fim, se o débito foi quitado por meio diverso daquele estabelecido no artigo 100 da CRFB, deverá ser juntado aos autos o comprovante para as providências cabíveis.
ADV: VANESSA CRISTINA BAUER (OAB 15031/SC) Processo 0002678-07.2017.8.24.0500 - Precatório - Natureza Alimentar -Precatório - Requerido: Município de Rio do Sul - Requerente: Gabriel Weiss - Fica o (a) credor (a) intimado (a), que decorreu o prazo para que o Município de Rio do Sul realizasse a alocação orçamentária do valor necessário à satisfação do débito deste precatório, nos termos do § 6º do artigo 100 da Constituição Federal. Diante deste fato, fica ciente da possibilidade de requerer o sequestro da quantia devida, nos termos do artigo 25 da Resolução nº 49/2013-GP Por fim, se o débito foi quitado por meio diverso daquele estabelecido no artigo 100 da CRFB, deverá ser juntado aos autos o comprovante para as providências cabíveis.
ADV: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB 37345/SC) Processo 0002808-94.2017.8.24.0500 - Precatório - Natureza Alimentar - Precatório - Requerido: Município de Imaruí - Requerente: Odilon Gomes de Assumpção Filho - Fica o (a) credor (a) intimado (a), que decorreu o prazo para que o Município de Imaruí realizasse a alocação orçamentária do valor necessário à satisfação do débito deste precatório, nos termos do § 6º do artigo 100 da Constituição Federal. Diante deste fato, fica ciente da possibilidade de requerer o sequestro da quantia devida, nos termos do artigo 25 da Resolução nº 49/2013-GP Por fim, se o débito foi quitado por meio diverso daquele estabelecido no artigo 100 da CRFB, deverá ser juntado aos autos o comprovante para as providências cabíveis.
ADV: ELIANE DA SILVA PETRAZZINI (OAB 16375/SC) Processo 0002838-32.2017.8.24.0500 - Precatório - Natureza Alimentar -Precatório - Requerido: Município de Passo de Torres - Requerente: Francelina Domingos Lopes e outro - Fica o (a) credor (a) intimado (a), que decorreu o prazo para que o Município de Passo de Torres realizasse a alocação orçamentária do valor necessário à satisfação do débito deste precatório, nos termos do § 6º do artigo 100 da Constituição Federal. Diante deste fato, fica ciente da possibilidade de requerer o sequestro da quantia devida, nos termos do artigo 25 da Resolução nº 49/2013-GP
Andamento do Processo n. 0001695-08.2017.8.24.0500 - Precatório - Natureza Alimentar - 23/01/2019 do TJSC
Andamento do Processo n. 0001711-59.2017.8.24.0500 - Precatório - Natureza Alimentar - 23/01/2019 do TJSC
Andamento do Processo n. 0001713-29.2017.8.24.0500 - Precatório - Natureza Alimentar - 23/01/2019 do TJSC
Andamento do Processo n. 0001970-54.2017.8.24.0500 - Precatório - Natureza Alimentar - 23/01/2019 do TJSC
Andamento do Processo n. 0001971-39.2017.8.24.0500 - Precatório - Natureza Alimentar - 23/01/2019 do TJSC
Andamento do Processo n. 0002140-26.2017.8.24.0500 - Precatório - Natureza Alimentar - 23/01/2019 do TJSC
Andamento do Processo n. 0002288-37.2017.8.24.0500 - Precatório - Natureza Alimentar - 23/01/2019 do TJSC
Andamento do Processo n. 0002677-22.2017.8.24.0500 - Precatório - Natureza Comum - 23/01/2019 do TJSC
Andamento do Processo n. 0002678-07.2017.8.24.0500 - Precatório - Natureza Alimentar - 23/01/2019 do TJSC
Andamento do Processo n. 0002808-94.2017.8.24.0500 - Precatório - Natureza Alimentar - 23/01/2019 do TJSC
Andamento do Processo n. 0002838-32.2017.8.24.0500 - Precatório - Natureza Alimentar - 23/01/2019 do TJSC