Source: https://detupa.educacao.sp.gov.br/aulas-para-atribuicao/
Timestamp: 2018-10-23 02:52:18+00:00
Document Index: 27928612

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 22', 'ARTIGO 22', 'artigo 27', 'artigo 27', 'Artigo 32', 'artigo 243']

AULAS PARA ATRIBUIÇÃO – Diretoria de Ensino – Região de Tupã
SALDO DE AULAS E CLASSES REGULARES PARA ATRIBUIÇÃO
18/10/2018 – Quinta-Feira
a partir das 14h30min para os professores efetivos, categoria “F”, categoria “O”.
Local: SALÃO DE CAPACITAÇÃO – DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE TUPÃ
MUNICÍPIO ESCOLA DISCIPLINA Nº AULAS LIVRES/SUBST. PERÍODO TURMAS
ARCO ÍRIS AUDA MALTA QUÍMICA 06 LIVRES MANHÃ
ARCO ÍRIS AUDA MALTA INGLÊS 02 LIVRES MANHÃ
ARCO ÍRIS AUDA MALTA MATEMÁTICA 24 SUBSTITUIÇÃO LIC. SAÚDE ATÉ 03/12/2018.
(AGUARD. PUB.) MANHÃ
ARCO ÍRIS AUDA MALTA FÍSICA 06 SUBSTITUIÇÃO LIC. SAÚDE ATÉ 03/12/2018.
BASTOS EE ÁGUIA MATEMÁTICA 15 SUBSTITUIÇÃO PROF. ART 22 MANHÃ
BASTOS EE MÁRCIA NUTTI ED. FÍSICA 06 SUBSTITUIÇÃO LIC. GESTANTE ATÉ 05/02/2019 MANHÃ
BASTOS EE MÁRCIA NUTI ARTE 06 LIVRES MANHÃ
BASTOS EE PARQUE FILOSOFIA 05 SUBSTITUIÇÃO ARTIGO 22 NOITE
BASTOS EE TSUYA FÍSICA 02 LIVRES NOITE
BASTOS EE TSUYA FILOSOFIA 02 LIVRES NOITE EJA
BASTOS EE TSUYA FILOSOFIA 19 LIVRES MANHÃ
BASTOS EE TSUYA QUÍMICA 02 SUBSTITUIÇÃO VICE- DIREÇÃO ATÉ 14/11/2018 NOITE
BASTOS EE TSUYA MATEMÁTICA 06 SUBSTITUIÇÃO VICE-DIREÇÃO ATÉ 14/11/2018 TARDE
BASTOS EE TSUYA GEOGRAFIA 04 SUBSTITUIÇÃO LIC. SAÚDE ATÉ 24/11/2018 TARDE
HERCULÂNDIA EE BARBIÉRI CLASSE 25 SUBSTITUIÇÃO LIC. SAÚDE ATÉ 18/11/2018 AGUARD. PUB. TARDE
IACRI EE SYLVIO DE GIULLI QUÍMICA 02 SUBSTITUIÇÃO LIC. SAÚDE 90 DIAS A PARTIR DE 15/08/2018 – AGUARD. PUB. MANHÃ
IACRI EE SYLVIO DE GIULLI QUÍMICA 02 LIVRES MANHÃ
IACRI EE SYLVIO DE GIULLI GEOGRAFIA 03 SUBSTITUIÇÃO LICENÇA SAÚDE 60 DIAS A PARTIR DE 03/10/2018
JOÃO RAMALHO EE JOÃO RAMALHO ARTE 04 SUBSTITUIÇÃO – ART 22 MANHÃ
PARAPUÃ EE PARAPUÃ CIÊNCIAS 03
NOITE EJA
PARAPUÃ EE PARAPUÃ FÍSICA 02 LIVRES NOITE
PARAPUÃ EE PARAPUÃ QUÍMICA 04 LIVRES NOITE
QUATÁ EE CHIQUINHO QUÍMICA 02 LIVRES MANHÃ
QUATÁ EE CHIQUINHO FILOSOFIA 04 LIVRES NOITE EJA
QUEIROZ EE JOÃO VIEIRA ARTE 28 SUBSTITUIÇÃO VICE DIRETOR ATÉ 06/11/2018 MANHÃ
QUINTANA EE ALTINO MATEMÁTICA 12 SUBSTITUIÇÃO LIC. GESTANTE 180 DIAS ATÉ 30/11/2018 TARDE
RANCHARIA EE DOM ANTÔNIO ARTE 10 LIVRES
RANCHARIA EE DOM ANTÔNIO CIÊNCIAS 04 SUBSTITUIÇÃO ATÉ 20/12/2018 TARDE
RANCHARIA EE DOM ANTÔNIO ED. FÍSICA 14 LIVRES MANHÃ’
RANCHARIA EE GIORGI ED. FÍSICA 04 LIVRES TARDE
RANCHARIA EE GIORGI ARTE 22 LIVRES MANHÃ
RANCHARIA EE JOÃO PEREZ LINGUAGENS ARTÍSTICAS 08 LIVRES TARDE
RANCHARIA EE JOÃO PEREZ LEIT. E PRODUÇÃO DE TEXTO 02 LIVRES TARDE
RANCHARIA EE JOÃO PEREZ INGLÊS 06 LIVRES TARDE
RANCHARIA EE JOÃO PEREZ HISTÓRIA 12 LIVRES TARDE
RANCHARIA EE MARIO FIORANTE CIÊNCIAS 04 SUBSTITUIÇÃO PROF. ENSINO INTEGRAL ATÉ 08/03/2019 MANHÃ
RANCHARIA EE MÁRIO FIORANTE ED. FÍSICA 18 LIVRES MANHÃ
RINÓPOLIS EE GINEZ FILOSOFIA 01 LIVRES NOITE
TUPÃ EE ANÍSIO ED. ESPECIAL – DI 10 LIVRES TARDE
TUPÃ EE ÍNDIA VANUÍRE MATEMÁTICA 06 SUBSTITUIÇÃO LICENÇA PRÊMIO 30 DIAS A PARTIR 16/10/2018 MANHÃ
TUPÃ EE ÍNDIA
VANUÍRE QUÍMICA 20 SUBSTITUIÇÃO LICENÇA PRÊMIO 30 DIAS A PARTIR 16/10/2018 MANHÃ
TUPÃ EE ÍNDIA VANUÍRE SOCIOLOGIA 04 SUBSTITUIÇÃO LICENÇA PRÊMIO 30 DIAS A PARTIR 16/10/2018 MANHÃ
TUPÃ EE ÍNDIA VANUÍRE GEOGRAFIA 02 SUBSTITUIÇÃO LICENÇA PRÊMIO 30 DIAS A PARTIR 16/10/2018 MANHÃ
TUPÃ EE ÍNDIA VANUÍRE HISTÓRIA 08 SUBSTITUIÇÃO LICENÇA PRÊMIO 30 DIAS A PARTIR 16/10/2018 TARDE
TUPÃ EE IRENE RESINA FILOSOFIA 01 LIVRES NOITE
TUPÃ EE JOÃO BREDIKS ARTE 12 SUBSTITUIÇÃO LICENÇA SAÚDE 30 DIAS A PARTIR DE 09/10/2018
TUPÃ EE JOÃO
BREDIKS LINGUAGENS ARTÍSTICAS 04 SUBSTITUIÇÃO LICENÇA SAÚDE 30 DIAS A PARTIR DE 09/10/2018
(AGUARD. PUB.) TARDE
TUPÃ EE JOÃO BREDIKS GEOGRAFIA 12 SUBSTITUIÇÃO ARTIGO 22 MANHÃ
TUPÃ EE JOAQUIM ABARCA GEOGRAFIA 04 SUBSTITUIÇÃO LICENÇA PRÊMIO 90 DIAS A PARTIR DE 10/09/2018 TARDE
TUPÃ EE JOAQUIM ABARCA PORTUGUÊS 17 SUBSTITUIÇÃO LICENÇA SAÚDE 60 DIAS A PARTIR DE 01/10/2018 MANHÃ
TUPÃ EE LÉLIO TOLEDO MATEMÁTICA 11 SUBSTITUIÇÃO LICENÇA SAÚDE 90 DIAS A PARTIR DE 03/10/2018
(AGUARD. PUB. MANHÃ TARDE
TUPÃ EE LÉLIO TOLEDO FILOSOFIA 02 LIVRES NOITE EJA
SESSÕES DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS / 2018
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Tupã, COMUNICA aos docentes interessados e devidamente inscritos e classificados nesta Diretoria de Ensino, que as sessões de atribuição ocorrerão as quintas-feiras, dia 18/10/2018, na Sede da Diretoria de Ensino Região de Tupã, localizada na Praça da Bandeira nº 900 – Centro – Tupã
Para Docentes Efetivos, da Categoria F , Docentes da Categoria O e Candidatos à Contratação a atribuição ocorrerá na sequência de ordem de prioridade iniciando às 14h30min, para PEB I (classe) e PEB II (aula).
Para a realização da sessão de atribuição de classes e aulas regulares a Comissão de Atribuição seguirá o contido na Resolução SE 72/16, alterada pela Resolução SE 65/2017.
A atribuição de aulas de Projetos seguirá o que dispõe as Resoluções específicas para cada um e Instruções da S.E.E, respeitando sempre no que couber a Resolução de atribuição de classes e aulas regulares.
A Comissão alerta aos interessados que de acordo com o artigo 27 da Resolução SE 72/16, alterada pela Resolução SE 65/2017:
4º– Nas sessões de atribuição de classes e/ou aulas na unidade escolar ou na Diretoria de Ensino, o docente deverá apresentar declaração oficial e atualizada de seu horário de trabalho, inclusive com as aulas de trabalho pedagógico coletivo – ATPCs, contendo a distribuição das aulas pelos turnos diários e pelos dias da semana.
5º – O docente não efetivo (categoria F), que ainda não tiver atingido a carga horária de opção, ou contratado (categoria O), que não tiver a carga horária mínima atribuída, em conformidade com o disposto nos artigos 24 e 25 desta resolução, respectivamente, deverá, obrigatoriamente, participar de novas sessões de atribuição que venham a ocorrer no decurso do ano letivo, a fim de completar a referida carga horária.
1 – quando o número de vagas (classe/aulas disponíveis) for igual ou superior ao número de docentes não efetivos (categoria F) classificados e que não tenham completado totalmente a carga horária de opção, a Comissão Regional deverá efetuar a atribuição compulsória da carga horária, independentemente da presença ou não do docente na sessão de atribuição;
3 – quando o docente contratado, que se encontre em interrupção de exercício, não comparecer à sessão de atribuição de classes/aulas, poderá ser autuado o procedimento de extinção contratual, por descumprimento de normas legais, sob a responsabilidade da Comissão Regional, assegurando-se o direito de ampla defesa e contraditório, nos termos da legislação pertinente.
1 – o docente em situação de licença-gestante/auxílio -maternidade;
11– O docente, inclusive o titular de cargo, que não comparecer para reger a classe ou ministrar as aulas que lhe foram atribuídas, no primeiro dia útil subsequente ao da atribuição, terá a classe ou as aulas efetivamente consideradas em sua carga horária, cabendo-lhe a consignação de faltas, nos termos da legislação pertinente.
12– O docente que faltar às aulas de uma determinada turma de alunos sem motivo justo, no(s) dia(s) estabelecido(s) em seu horário semanal de trabalho, por 2 (duas) semanas seguidas ou por 4 (quatro) semanas interpoladas, perderá as aulas correspondentes à carga suplementar, se titular de cargo, ou, se docente não efetivo, até o limite de 19 (dezenove) aulas de sua carga horária, ficando, em qualquer dos casos, impedido de concorrer à nova atribuição no decorrer do ano.
14– Quando o docente contratado se enquadrar na situação prevista no parágrafo 12 deste artigo, ficará sujeito a rescisão de contrato, por descumprimento de normas legais, sendo-lhe assegurado o direito de ampla defesa e contraditório.
A ordem de prioridade para atendimento às bancas seguirá o contido no artigo 27.
Artigo 32: § 4º – O profissional a ser contratado, que seja aluno de curso de nível superior em andamento, deverá apresentar, nas sessões de atribuição de classes e/ou aulas, atestado de matrícula e frequência ao curso, com data de expedição recente, retroativa, no máximo, a 60 (sessenta) dias da data da atribuição.
O procurador deverá comparecer munido da procuração e do seu RG. Para nomear o procurador favor observar o artigo 243, inciso IX da Lei 10.261/68.
O docente que chegar atrasado, caso tenha passado sua vez na classificação poderá aguardar, se desejar, para ser atendido ao final dos presentes.
O saldo de aulas estará disponível no site da Diretoria de Ensino 48 horas antes das sessões de atribuição e será afixado em mural.
Poderá haver alteração no saldo de aulas sempre que ocorrerem problemas com as aulas contidas nos Memorandos. Os casos serão informados por Ofício da Direção da Escola justificando a alteração.
Tupã, 15 de outubro de 2018.