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Timestamp: 2020-02-28 07:19:33+00:00
Document Index: 36772191

Matched Legal Cases: ['artigo 921', 'artigo 523', 'artigo 921', 'artigo 921', 'artigo 921', 'artigo 921', 'artigo 828']

Lista 0255/2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA
Lista: 0255/2019
1 - 0015805-78.2011.8.08.0011 (011.11.015805-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO
Requerente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO
Requerido: ALEXON SOARES CIPRIANO
Advogado(a): 19656/ES - MARIA CRISTINA FASSARELLA
Devo indeferir o pedido retro, tendo em vista sua iniquidade. Com efeito, não será uma possível audiência, em uma pauta de juízo já prejudicada, que possibilitará a satisfação da obrigação. A credora tem conhecimento do endereço do devedor e pode, ela mesma, tentar uma composição extrajudicial. Aliás, audiência em execução de título executivo extrajudicial se revela atípica. Enfim, esta não é únima e lamentavelmente, não será aúltima execução onde o credor não consegue receber seus créditos. Não há como ela se perpetuar, reclamando-se ao Juízo providências que, sabe-se, não trarão resultados práticos. Tecidas então essas singelas considerações, INDEFIRO o pedido retro. Intime-se. Diligencie-se.
2 - 0006279-09.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum Cível
Requerente: WANDERSON SCHERRER DE OLIVEIRA
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS - EDP - ESCELSA
Advogado(a): 18295/ES - GEANICE FIM PIMENTA MACHADO
1. Ante o encerramento da fase postulatória, vislumbra-se a necessidade de saneamento e organização do feito para seu regular prosseguimento e instrução.
Nesta senda, sob a égide do modelo de processo civil ínsito na norma fundamental do art.6o do Código de Processo Civil de 2015, vislumbro que a cooperação entre partes e Juízo no alcance da decisão de mérito justa e efetiva em tempo razoável reclama a necessidade de efetivo diálogo na presente fase.
Conforme anota RAFAEL STAFANINI AUILO: “A colaboração entre os sujeitos do processo nessa fase do processo que fisa em linhas gerais prepará-lo para a instrução probatória, tem seu significado na necessidade de o órgão jurisdicional ouvir todos os sujeitos envolvidos no processo, convidando-os a fornecer todos os esclarecimentos sobre as matérias de fato e direito objeto de seu conhecimento. Ou seja, busca-se a formação do thema probandum de forma compartilhada” (O Modelo Cooperativo de Processo Civil no Novo CPC, Editora JusPodivm, 2017, p.106).
2. Desta forma, em momento antecedente ao édito de decisão de saneamento e organização do processo (art.357 do Código de Processo Civil), visando otimizar a atividade jurisdicional e a observância dos deveres de consulta, esclarecimento, prevenção e auxílio entre Estado-Juiz e jurisdicionado, INTIMEM-SE as partes, por seus patronos, para que, no prazo de 10 (dez) dias: a) se manifestem sobre os fatos que entendem ser relevantes para a decisão de mérito e que ainda não encontram comprovação idônea pela prova documental já coligida; b) especifiquem os meios de prova que desejam se utilizar para a comprovação dos fatos elencados no item “a”, indicando o rol de testemunhas a serem ouvidas na eventual colheita de prova oral; c) indiquem peculiaridades da causa, associadas à impossibilidade ou excessiva dificuldade de cumprir os encargos probatórios estabelecidos na forma do art.373, I e II do Código de Processo Civil; d) se manifestem quanto às questões de direito que entendem relevantes para a decisão de mérito, ensejo no qual faculta-se a indicação de precedentes que entendem-se pertinentes ao quadro fático; e) se manifestem sobre a existência de questões pendentes e/ou nulidades não alegadas em suas manifestações anteriores.
3. Após o transcurso do prazo, venham os autos conclusos para decisão de saneamento e organização.
3 - 0005248-51.2019.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: GARUVA ABRASIVOS LTDA
Executado: AVANTTI NORDESTE IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MARMORES E GRA
Advogado(a): 009162/SC - JACKSON ANDRE DE SA
Intime-se o credor, por seu advogado, para que se manifeste acerca da exceção de pré executividade em 15 dias. Diligencie-se.
4 - 0004298-28.2008.8.08.0011 (011.08.004298-6) - Monitória
Requerente: MAURICIO DA ROCHA DONATO
Requerido: BRUNO PINHEIRO MELLO
Advogado(a): 12477/ES - ELSON PEREIRA LACERDA
Intime-se o credor, por seu advogado, para que se manifeste quanto aos termos retro. Diligencie-se.
5 - 0019578-58.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum Cível
Reconvinte: L.D.S.L.
Requerente: L.D.S.L. e outros
Reconvido: L.S.D.F.L.
Requerido: L.F.B.M. e outros
Requerente: L.D.S.L.
Advogado(a): 19664/ES - YARA CHRISTINA BERTASSONI LUCIANO
Requerido: L.F.B.M.
Requerido: D.B.B.
Requerido: R.R.M.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de fevereiro de 2020, às 16:30 horas.
Intimem-se as partes, para ciência, por seus advogados, com a advertência de que as testemunhas arroladas às fls. 340/341 (aquelas residentes nesta Comarca) e 451/452 deverão ser intimadas na forma do art. 455 do CPC.
Expeça-se precatória para a oitiva de Lucas Coelho e Gabriel Fortunato (vide fls. 341).
Intimem-se os demandados, nos termos do art. 385, § 1º do CPC.
Diligencie-se com urgência
6 - 0007495-78.2014.8.08.0011 - Procedimento Sumário
Requerente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO
Requerido: ARYANNE MELO MOTHÉ
Intime-se o credor para que se manifeste em 10 dias sobre a certidão retro. Nada requerendo, aguarde-se por 1 (hum) ano nova manifestação. Decorrido o prazo, remeta-se ao arquivo no aguardo do prazo de prescrição (artigo 921, V §4º do NCPC), cinco anos.
7 - 0012662-37.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum Cível
Requerente: FRANCISCO CARLOS GOMES
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros
Advogado(a): 008836/ES - JAMYLE MENDES ABDALA
Requerido: DOR CONSULTORIA SEGUROS E BENEFICIOS
8 - 0009961-11.2015.8.08.0011 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: LIRIO GARBELOTTO
Requerido: IBÉRICO PETERLE
Advogado(a): 15779/ES - CLAYTON KELLY COELHO JUNIOR
Certifique-se quanto ao alegado com relação aos honorários periciais.
Se pertinente a alegação, expeça-se alvará em favor do autor.
Depois, intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir provas em audiência.
9 - 0015598-69.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSE JORGE GAZONI
Requerido: HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM e outros
Advogado(a): 27504/ES - THUANE CORREA GOLTARA
Requerido: GETULIO ALBUQUERQUE FILHO
Intimem-se as partes para audiência visando conciliação, saneamento e organização do processo no dia 19/2/2020 às 13:30. Diligencie-se.
10 - 0015281-37.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum Cível
Requerente: ELAINE NUNES DE ASSIS CAMPOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS
Advogado(a): 13341/ES - EMILENE ROVETTA DA SILVA
Expeça-se alvará para que o perito possa receber seus honorários. Depois, intimem-se as partes acerca das conclusões do laudo pericial. Diligencie-se.
11 - 0011818-58.2016.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADM. SUL DO ESPIRITO S. - SICOOB SUL
Executado: ARISTOBLO NEVES
Advogado(a): 29465/ES - JOAO ALVES FEITOSA NETO
Atentando-se para os termos em anexo, expeça-se o alvará reclamado. A restrição no Renajud já foi retirada. Diligencie-se.
12 - 0004881-08.2011.8.08.0011 (011.11.004881-3) - Procedimento Comum Cível
Requerente: JANE CARVALHO LONGO
Requerido: ESPOLIO DE ADMO MANHAES BATISTA
Advogado(a): 21317/ES - DEISE DAS GRACAS LOBO
Diante dos termos retro, fixo o valor da execuçao da sentença em R$51.437,59 com atualização até 3/9/2019. Intime-se a parte vencida para que se manifeste acerca da alegação de fraude a execução apontada pelo credor. Diligencie-se.
13 - 0006514-73.2019.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Autor: ILACIARA DE ALMEIDA LORENCO
Réu: APOLINARIO FELIX BASILIO e outros
Advogado(a): 14968/ES - PATRICIA MORAES DE CARVALHO
14 - 0009620-43.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum Cível
Requerente: CRISTIANO NUNES MOULAIS
Requerido: VIACAO REAL ITA LTDA
Advogado(a): 27679/ES - BRUNO QUARESMA SENA
Para réplica.
15 - 0019715-40.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum Cível
Reconvinte: LEVI ABREU DE SOUZA
Requerente: ELIANA SANTANA SILVA PEIXOTO e outros
Reconvido: ELIANA SANTANA SILVA PEIXOTO
Requerido: LAURO DE SOUZA e outros
Requerente: ELIANA SANTANA SILVA PEIXOTO
Dos Embargos de Declaração de fls. 260/267.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA
Lista 0257/2019
Lista: 0257/2019
1 - 0019152-80.2015.8.08.0011 - Procedimento Comum Cível
Requerente: LINDAURA SANTA GARCIA DA SILVA e outros
Requerido: SANTA CASA DE MIISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Advogado(a): 13351/ES - KENIA PACIFICO DE ARRUDA
Requerente: LINDAURA SANTA GARCIA DA SILVA
Da descida dos autos.
2 - 0016577-02.2015.8.08.0011 - Procedimento Comum Cível
Requerente: ANTONIO ACIR GAVA
Requerido: BANCO DO BRASIL SA
3 - 0011062-15.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum Cível
Requerente: NEY SCHIAVO DE ALMEIDA
4 - 0009289-66.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum Cível
Requerente: EDINEIA DA HORA ROCHA
Requerido: LB DE OLIVEIRA EPP e outros
Advogado(a): 19042/ES - ALAN MANTUAN LONGO
Requerido: SATH INDUSTRIA E COMERCIO LTDAS
Advogado(a): 001683/ES - ROMULO LOUZADA BERNARDO
5 - 0074559-91.2003.8.08.0011 (011.03.074559-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: YAMASHOW COMERCIO DE MOTOS LTDA e outros
Requerente: YAMASHOW COMERCIO DE MOTOS LTDA
Executado: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA e outros
Requerido: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA e outros
Advogado(a): 87191/SP - BEATRIZ ALMEIDA ELIAS DE LIMA
Executado: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Requerido: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(a): 006512/ES - CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
Exequente: YAMASHOW COMERCIO DE MOTOS LTDA
Requerido: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA
Executado: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA
Do r. despacho de fl. 5386: "Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, conforme previsão nos artigos 513 e seguintes, do NCPC. O procedimento é o determinado nas normas contidas no artigo 523 e seus parágrafos do NCPC, via de consequência: 1) INTIME-SE a parte executada, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$6.666.120,76,nos termos do art. 523 do NCPC;
3) Após, CERTIFIQUE-SE e expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme pedido da parte requerente." E para a Yamashow Comércio de Motos Ltda. se manifestar sobre os Embargos de Declaração de fls. 5386/5390.
6 - 0003327-28.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum Cível
Requerente: JULIANO SANTOLIN DIAS
Requerido: AMERICAN AIRLINES INC.
Advogado(a): 154694/SP - ALFREDO ZUCCA NETO
Para oferecer contrarrazões ao recurso de Apelação.
Lista 0256/2019
Lista: 0256/2019
1 - 0004128-07.2018.8.08.0011 - Embargos à Execução
Embargante: DALPASSO MAGAZINE E ACESSORIOS LTDA ME
Embargado: DARCY PREATO SECHIM e outros
Advogado(a): 12092/ES - MARCELO BALIANA JUSTO
Embargado: DARCY PREATO SECHIM
2 - 0007644-98.2019.8.08.0011 - Usucapião
Requerente: ROZA MALAVOTI CANCADO e outros
Requerente: VAGNER MALAVOTI CANCADO
Requerente: JOAO MALAVOTI CANCADO
Requerente: ROZA MALAVOTI CANCADO
Requerente: MARCEL MANTOVANI MALAVOTI
Da manifestação do Município.
3 - 0006427-88.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum Cível
Reconvinte: JOEL NASCIMENTO DA SILVA
Requerente: JOEL NASCIMENTO DA SILVA
Reconvido: ABF TRANSPORTES LTDA - ME
Requerido: ABF TRANSPORTES LTDA - ME e outros
Requerido: ABF TRANSPORTES LTDA - ME
Dos Embargos de Declaração.
4 - 0010071-44.2014.8.08.0011 - Monitória
Autor: JOSE DAS NEVES CARDOSO
Réu: ESPOLIO DE JOAO DE SOUZA e outros
Advogado(a): 004312/ES - HELIO ALVES DA ROCHA
Réu: CILENE CHARRA DE SOUZA
Advogado(a): 002750/ES - SERGIO HERKENHOFF COELHO
Para requerer o que de direito.
5 - 0064365-66.2002.8.08.0011 (011.02.064365-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA
Requerente: ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA
Requerido: PAULO CESAR GONCALVES MENDES
Advogado(a): 999999/ES - REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA
Advogado(a): 9450/ES - RODRIGO ATHAYDE MAYRINK
"... Ante o exposto, não observo a existência de quaisquer dos vícios elencados do art. 1.022, do CPC, via de consequência CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso de embargos de declaração."
6 - 0016674-46.2008.8.08.0011 (011.08.016674-4) - Procedimento Comum Cível
Exequente: ESPOLIO DE ARQUILINO PIN
Requerente: ESPOLIO DE ARQUILINO PIN e outros
Requerido: JOSE GERALDO CAMPANA JUNIOR
Requerente: ESPOLIO DE ARQUILINO PIN
" Aguarde-se por 1 (hum) ano nova manifestação. Decorrido o prazo, remeta-se ao arquivo no aguardo do prazo de prescrição (artigo 921, V §4º do NCPC), cinco anos."
7 - 0014597-83.2016.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Executado: WALBER DOS SANTOS ALMEIDA ME
Advogado(a): 161365 /MG - PRISCILA FERNANDES DE CASTRO HENRIQUES
" Ciente dos termos retro. Aguarde-se por 1 (hum) ano nova manifestação. Decorrido o prazo, remeta-se ao arquivo no aguardo do prazo de prescrição (artigo 921, V §4º do NCPC), cinco anos. "
8 - 0004001-35.2019.8.08.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAU - UNIBANCO SA
Requerido: ADEMILSON SOUSA RAMOS
9 - 0005781-15.2016.8.08.0011 - Monitória
Autor: A. C MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP
Réu: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS
" Intime-se o credor para que se manifeste em 10 dias sobre a certidão retro. Nada requerendo, aguarde-se por 1 (hum) ano nova manifestação. Decorrido o prazo, remeta-se ao arquivo no aguardo do prazo de prescrição (artigo 921, V §4º do NCPC), cinco anos."
10 - 0012818-59.2017.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Executado: FFARDIM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP
Advogado(a): 19657/ES - LETICIA CARVALHO
" Aguarde-se por 1 (hum) ano nova manifestação. Decorrido o prazo, remeta-se ao arquivo no aguardo do prazo de prescrição (artigo 921, V §4º do NCPC), cinco anos. "
11 - 0009921-58.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum Cível
Requerente: CLODOALDO FREGADOLLI CALADO
Requerido: BANCO SANTANDER S/A
Advogado(a): 15319/ES - OLGA PAULA ALVES
1. Diante dos termos da peça de fl. 83, redesigno o ato solene para o dia 04 de março de 2020, às 14:00 horas. 2. Intimem-se.
12 - 0013505-70.2016.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOP. DE CREDITO DE LIVRE ADMI. SUL DO ES - SICOOB SUL
Executado: T M DO NASCIMETO ME e outros
" Expeça-se a certidão reclamada, prevista no artigo 828 do CPC. Quanto ao pedido de oficiamento do Detran, indefiro-o. A informação pode e deve ser obtida diretamente pela parte interessada. Diligencie-se. "
13 - 0000302-12.2014.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOP DE CRED DOS PROP DA IND DE ROCHAS SICOOB CREDIROCHAS
Executado: JOAO RENATO FASSARELLA
Advogado(a): 13356/ES - ALEX VAILLANT FARIAS
Para diligenciar a publicação do Edital expedido.
14 - 0012153-14.2015.8.08.0011 - Monitória
Autor: MARCEL MARMORE COMERCIO E EXPORTACAO LTDA e outros
Exequente: MARCEL MARMORE COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
Executado: MARCEL CAMPOS FIORIO
Réu: GRANRIZA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Autor: MARCEL MARMORE COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
Para retirar e diligenciar CP.
15 - 0014688-13.2015.8.08.0011 - Procedimento Comum Cível
Requerente: DANTE BARBOSA MATIELO
Requerido: SATH CONSTRUCOES LTDA EPP
Para apresentar contrarrazões a apelação.