Source: http://colectividadedesportiva.blogspot.com/2010/08/uma-cama-feita-por-muitos-iv.html
Timestamp: 2017-06-26 01:51:52+00:00
Document Index: 121303100

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 54', 'artigo 61', 'artigo 3', 'artigo 76', 'artigo 12', 'artigo 23', 'artigo 5', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 12', 'artigo 10', 'artigo 15', 'artigo 10']

Colectividade Desportiva: Uma cama feita por muitos? (IV)
1. Vejamos, agora, a suposta violação a norma antidopagem.A Lei n.º 27/2009, de 19 de Junho, estabelece o regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto.De acordo com o seu artigo 2º, alínea r), entende-se por «Pessoal de apoio ao praticante desportivo» pessoa singular ou colectiva que trabalhe, colabore ou assista o praticante desportivo, nomeadamente qualquer treinador, dirigente, agente, membro da equipa, pessoal médico ou paramédico.Por outro lado, constitui violação das normas antidopagem, inclusive por parte de pessoal de apoio ao praticante desportivo “a obstrução, a dilação injustificada, a ocultação e as demais condutas que, por acção ou omissão, impeçam ou perturbem a recolha de amostras no âmbito do controlo de dopagem [artigo 3º, nº 2, alínea e)].Constitui ilícito disciplinar a violação da alínea e) do nº 2 do artigo 3º (artigo 54º, nº 1).De acordo com o artigo 61º, nº 1, (Sanções ao pessoal de apoio ao praticante desportivo) ao pessoal de apoio do praticante desportivo que violar uma norma antidopagem descrita nas alíneas e), h) e i) do n.º 2 do artigo 3.º é aplicada uma suspensão da actividade desportiva por um período de 2 a 4 anos, para a primeira infracção.2. Ora, aparte toda a opacidade e perturbação processual neste caso, chegados à regulação antidopagem as questões ainda se complicam mais, para quem quiser levar a cabo uma leitura jurídica serena e não comprometida. Não é o caso do Conselho de Disciplina da FPF, nem será o caso do Conselho de Justiça.A primeira questão a resolver é se esta norma é aplicável ao caso concreto, o qual, relembre-se ocorreu em 16 de Maio passado.Com efeito, as normas antidopagem jogam na articulação da lei com os regulamentos antidopagem que têm de estar em conformidade com o legalmente disposto.Contudo, a Lei nº 27/2009 abriu um espaço indesejável à regular aplicação de regulamentos antidopagem em desconformidade com as suas normas.Na verdade, dispõe o seu artigo 76º (Disposição transitória):“1. A adaptação dos regulamentos federativos ou das ligas profissionais ao disposto na presente lei é efectuada no prazo de 120 dias a contar da data de entrada em vigor da presente lei.2. Os regulamentos mencionados no número anterior são registados junto da ADoP.3. Até à realização do referido registo, as sanções aplicáveis aos praticantes desportivos e demais infractores são as constantes dos regulamentos federativos que estiverem em vigor e que, para o efeito, estão registados no CNAD”.3. Ora, de acordo com o Comunicado Oficial nº 470, de 17 de Junho de 2010 da FPF, o novo Regulamento Antidopagem foi aprovado e registado pela Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP) em 11 de Junho de 2010.Por outro lado, ainda de acordo com o mesmo comunicado, este regulamento entrou em vigor com a “presente publicação”.Logo, não nos restam dúvidas, que as normas regulamentares a aplicar são as do anterior regulamento da FPF, vigentes à data dos factos (16 de Maio).4. Que dizem essas normas?Uma busca no Google conduziu-nos a um Regulamento Antidopagem da FPF, surgido na sequência do anterior quadro legal (Comunicado Oficial nº 224, de 16 de Fevereiro de 1998).Partimos do princípio de que é esse o texto regulamentar aplicável em 16 de Maio passado.O caminho, embora tortuoso, face à péssima qualidade técnica do texto, faz-se.Estabelece o artigo 12º do Regulamento:“Será punido nos termos deste Regulamento quem, actuando no âmbito do associativismo desportivo, nomeadamente os dirigentes, técnicos e profissionais de saúde, viole as normas previstas nos artigos 5º e 23º do Decreto-Lei nº 182/97, de 26 de Julho”.Determina, por sua vez, o artigo 23º (Co-responsabilidade de outros agentes) - nºs 6 a 8 - da anterior Lei da Dopagem:“6- Todo aquele que, por qualquer forma, dificultar ou impedir a realização de uma operação antidopagem comete uma infracção punível nos termos do número seguinte.7- As infracções ao disposto no artigo 5.º e nos números anteriores constituem contra-ordenações puníveis disciplinarmente nos termos do artigo 15.º e com coima a fixar entre 500 000$ e 1 000 000$.8- As sanções disciplinares previstas no número anterior são agravadas para o dobro em caso de dolo”.Saltemos agora para o artigo 15º do decreto-lei (Sanções disciplinares aplicáveis aos praticantes:“1. Em relação aos praticantes desportivos, as consequências disciplinares do resultado positivo de um exame laboratorial efectuado no âmbito do controlo antidopagem são as seguintes:a) De 6 meses a 2 anos de suspensão da actividade desportiva, no caso de primeira infracção;b)c)…”.Uf! Terminou? Infelizmente ainda não.5. Volvendo ao Regulamento apuramos que as penas aplicáveis aos agentes previstos no artigo 12º são as constantes do artigo 10º agravadas para o dobro (artigo 15º, nº 1).E, em conformidade com o artigo 10º, nº 1, alínea a), a pena prevista é a de seis meses a dois anos de suspensão da actividade desportiva, no caso de primeira infracção.Ou seja, para o nosso caso de um a quatro anos de suspensão da actividade desportiva.6. Mas temos um problema suplementar – em bom rigor, determinante para apurar se há ou não infracção disciplinar - que o visitante desta colectividade pode ajudar a ultrapassar.Com efeito, a lei e o regulamento actuais – não aplicáveis -, referem-se a obstrução, a dilação injustificada, a ocultação e as demais condutas que, por acção ou omissão, impeçam ou perturbem a recolha de amostras no âmbito do controlo de dopagem.Se estiver correcto no percurso que efectuei o regulamento aplicável – o anterior – ao remeter para a lei de então, exprime-se nos seguintes termos: todo aquele que, por qualquer forma, dificultar ou impedir a realização de uma operação antidopagem.Perturbar vale o mesmo que dificultar?O que ocorreu – seja lá o que na realidade teve lugar -, perturbou ou dificultou? publicado por
Posta a questão nestes termos, julgo que, apesar de não se saber exactamente até que ponto as injúrias aos médicos e ao Dr. Luís Horta possam ter dificultado as recolhas, estas, de acordo com o Dr. Henrique Jones, foram realizadas na altura.Sendo assim, a experiência que possuo em situações análogas diz-me que, de um modo geral, os treinadores dificilmente podem interferir numa situação como esta de controlo surpresa, já que para além dos atletas, apenas o Dirigente responsável que chefia a Selecção e o Médico de serviço à Selecção podem interferir e participar, embora de formas diversas numa situação destas.Sendo assim, restam as injúrias.
11 de agosto de 2010 às 13:18
Consequentemente:"... ... ...Lusitano vou, lusitano fico, Assim como estou, vou e fico.Entre o partir e o ficarContinuamente me vivifico.Porque esta é a condição:Entre quem fui e sou, Já não há razãoPara sair donde estou.Porque fico quando vou."Afonso de Albuquerque
11 de agosto de 2010 às 16:48
Nas cartas à Directora, escreve Santana-Maia Leonardo, o seguinte:"..., não posso deixar de trazer à colação a defesa do saudoso Ramada Curto de um seu cliente acusado de ter chamado 'filho da p...' ao ofendido.Nas suas alegações, Ramada Curto começou por chamar a atenção do juiz para o facto de, muitas vezes, se utilizar essa expressão em termos elogiosos ("Aquele filho da p...é o melhor de todos") ou carinhosos ("Dá cá um abraço, meu grande filho da p...")tendo concluído as suas alegações da seguinte forma:"E até aposto que, neste momento, V.Ex.ª está a pensar o seguinte: 'Olhem lá do que aquele filho da p... não se havia de lembrar para safar o seu cliente!...'".Chegada a hora da sentença, o juiz vira-se para o réu e diz:O senhor vai absolvido mas agradeça ao filha da p... do seu advogado."Fim da transcrição da carta.Posto o que, só nos resta também escolher o tipo de aplauso de acordo com a sensibilidade de cada um.
12 de agosto de 2010 às 15:06
O valor subjectivo do que se pensa que se ouviu virtualmente, ou a fábula do que se quis escutar, e vuvuzelar ubi et orbi, numa madrugada covilhanense:… … … … … … …Um dos maiores discípulos de Gursjieff, P.D. Ouspendky, costumava insistir obre certas coisas com os seus discípulos – e todos se ressentiam disso. Muitas pessoas o abandonavam, apenas por causa dessa insistência. Se alguém dizia: “Ontem o senhor disse…”, ele imediatamente, interrompia, falando: “Não diga isso assim; diga: Eu entendi que o senhor disse, ontem, tal e tal coisa. Acrescente o “eu entendi”; não diga ‘o que o senhor disse’. Não pode saber o que eu disse. Fale sobre o que você ouviu!”. Ele insistia tanto porque nós somos pessoas de hábitos.Se de outra vez alguém dizia: “Diz a Bíblia que…”, ele interrompia: “Não diga isso! Diga, simplesmente, que entendeu que isso é dito pela Bíblia.” A cada sentença ele insistia: “Lembre-se, sempre, de que isso é o que você entendeu!”.Nós continuamos nos esquecendo. Seus discípulos continuaram esquecendo muitas e muitas vezes, todos os dias, mas ele era obstinado quanto a esse ponto. Não permitia que continuassem. Dizia: “Volte”. Diga primeiro: Eu entendi que o senhor disse, foi assim que eu entendi…, porque você ouve conforme você mesmo, vê de acordo com você mesmo; tem um padrão fixo para ver e ouvir.”É preciso abandonar essa maneira de ser.Para conhecer a existência, todas as atitudes fixas devem ser abandonadas.Seus olhos devem ser janelas, não projectores.Seus ouvidos devem ser portas, não projectores.Isto aconteceu: um psicanalista que estudava com Gurdjieff, tentou, numa cerimónia de casamento, uma experiência muito simples, porém bonita. Ficou ao lado, na fila da recepção. As pessoas iam passando e ele as observava; então percebeu que ninguém estava ouvindo o que se dizia, tantas eram as pessoas – tratava-se do casamento de um ricaço. Então, aproximou-se, e disse à primeira pessoa da fila, muito mansamente: “Minha avó morreu hoje.”. O homem respondeu: “Muito gentil da sua parte, muito amável.” Então disse a mesma coisa à seguinte e ela respondeu: “Tão amável da sua parte.”. E quando chegou a vez do noivo este respondeu: “Meu velho, já é tempo de fazer o mesmo.”Ninguém ouve ninguém. Você ouve o que espera ouvir. A expectativa funciona como um par de óculos. Seus olhos deveriam ser janelas – esta é a técnica.… … … … … … … …In “Tantra – a suprema compreensão”, de OshoSão Paulo: Cultrix, 2006Suporte técnico-analítico freudiano:1. – o ouvir é mais superficial do que o escutar2. – escutar é prestar atenção para ouvir