Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11061959/artigo-7-da-lei-n-10520-de-17-de-julho-de-2002
Timestamp: 2019-09-21 11:54:06+00:00
Document Index: 54376788

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 19', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 26']

Art. 7 da Lei 10520/02
Tudo (58.619)
Jurisprudência (1.271)
Modelos e peças (0)Diários (55.938)Legislação (33)Definições (0)
Página 20 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Setembro de 2019
23.189.355/0001-76, com fulcro no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02 e nos itens 4.4.1 e 4.5 da Autorização... nos artigos 79, inciso I e 78, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 c.c. art. 9º da L……
Página 82 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Setembro de 2019
, da Lei Federal 10.520/02, consoante decisão exarada no Despacho nº CPAM5-402/120/19, de 12-09-2019, publicado em D.O. 2..., combinada com o(s) artigo(s) 80 e/ou 81 da Lei Estadual 6.544/89, além …
Página 140 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Setembro de 2019
de licitar e contratar com a Administração nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02. 7. DAS CONTRATAÇÕES... e contratar com a Administração nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.52……
Página 141 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Setembro de 2019
com a Administração nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02. 7. DAS CONTRATAÇÕES DOS FORNECEDORES PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES... comprovar que os respectivos registros se encontram …
o artigo 7º da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/02, Decreto nº 47.297 de 06.11.02 e Resolução CEGP-10 de 19/11/02... 47.297 de 06/11/2002 c.c. artigo 19 do Decreto 49.722 de 24/06/2005 e c.c. artigo …
Página 197 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Setembro de 2019
com a Administração nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02. 6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer... no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/200……
Página 208 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Setembro de 2019
8.666/93; 5.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administração nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02... de até 05 (cinco) anos, a pessoa física ou jurídica, que praticar …
Página 215 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Setembro de 2019
IV, da Lei Federal nº 8.666/93; 6.1.5. - For impedido de licitar e contratar com a Administração nos termos do artigo 7º... da Lei Federal nº 10.520/02. 6.2. - O cancelamento do registro de preços …
Página 295 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Setembro de 2019
– e na cláusula 8 – da recisão e alteração – do contrato nº 156/2019, vejamos: 7.2 Nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02... o ato supra nos termos do artigo 26 da lei federal nº 8.666 de …