Source: http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/19348/modelos-preenchimento-nf-/3
Timestamp: 2016-08-29 16:28:58+00:00
Document Index: 133855440

Matched Legal Cases: ['Artigo 38', 'Artigo 37', 'Artigo 215', 'artigo 195', 'artigo 195', 'artigo 392', 'artigo 392']

Modelos Preenchimento NF !!! - P�gina 3
Modelos Preenchimento NF !!!
110.963acessos
mostrando p�gina 3 de 5
pontos25.315
Postada:Quarta-Feira, 6 de maio de 2009 �s 12:43:31
AMOSTRA GR�TISDefini��o e Procedimentos quanto ao ICMSROTEIRO1. INTRODU��O2. DEFINI��O3. PROCEDIMENTOS QUANTO AO ICMS 3.1 ISEN��O 3.2 TRIBUTA��O 3.2.1 BASE DE C�LCULO 3.2.2 AMOSTRA GR�TIS TRIBUTADA - CR�DITO DO IMPOSTO4. IMPORTA��O5. EMISS�O DA NOTA FISCAL6. ESCRITURA��O FISCAL1. INTRODU��OA opera��o de Amostra Gr�tis � utilizada comumente por empresas que pretendem dar conhecimento de seus produtos a poss�veis compradores. Observadas determinadas condi��es o contribuinte que realizar essa distribui��o gratuita poder� usufruir do benef�cio fiscal de isen��o do ICMS, previsto no art. 3� do Anexo I do RICMS/SP. No presente Boletim trataremos sobre as regras de ICMS aplic�veis sobre a opera��o. 2. DEFINI��OEntende-se por Amostra Gr�tis, aqueles produtos que s�o distribu�dos de forma gratuita, em quantidade necess�ria para conhecimento dos poss�veis compradores do mesmo.3. PROCEDIMENTOS QUANTO AO ICMS3.1 ISEN��OA legisla��o estadual confere isen��o do imposto �s sa�das internas ou interestaduais, � t�tulo de distribui��o gratuita, de amostras de pouco ou nenhum valor comercial, desde que em quantidade estritamente necess�ria para dar conhecimento de sua natureza, esp�cie e qualidade. Ressalte-se que para fins de utiliza��o do benef�cio, ser� considerada amostra gratuita a que:a) relativamente a medicamentos:1. consistir em embalagem especial que apresente a redu��o m�nima de 20% no conte�do ou no n�mero de unidades da menor embalagem de apresenta��o comercial do mesmo produto, adotada pelo fabricante ou importador e especificada em suas listas de pre�os;2. consistir em embalagem de produto cuja menor apresenta��o comercial, acompanhada ou n�o de diluente ou de outro complemento, constitua dose terap�utica m�nima;3. contiver, por impress�o de maneira destacada, no r�tulo e no envolt�rio, uma faixa vermelha com a express�o "Amostra Gr�tis" em negativo, nas faces ou partes em que se apresentar o nome do produto;4. contiver, por grava��o, impress�o ou etiquetagem aplicada com cola forte, a express�o "Amostra Gr�tis", junto ao nome do produto, quando se tratar de ampolas ou continentes de pequeno tamanho, que n�o comportem coloca��o de r�tulo;5. contiver, no r�tulo e no envolt�rio, as indica��es de car�ter geral ou especial exigidas ou as estabelecidas pelo �rg�o competente do Minist�rio da Sa�de. b) os demais produtos devem conter a indica��o, em caracteres bem vis�veis, contendo a express�o "Distribui��o Gratuita", e consistir em quantidade n�o excedente a 20% do conte�do ou do n�mero de unidades da menor embalagem de apresenta��o comercial do mesmo produto, para venda a consumidor. 3.2 TRIBUTA��ONas hip�teses em que a mercadoria n�o observar as condi��es previstas no item anterior desta mat�ria, dever� ser tributada normalmente; contudo, nada impede que seja distribu�da a titulo gratuito. Ou seja, as condi��es supramencionadas referem-se � aplica��o da isen��o do ICMS e n�o � possibilidade de distribuir gratuitamente produtos. 3.2.1 BASE DE C�LCULOA base de c�lculo do ICMS nas opera��es com produtos de amostra gr�tis tributada ser� composta conforme Artigo 38, incisos I e II e par�grafos 1�e 2� do RICMS/SP, pelos seguintes valores:a) o pre�o FOB estabelecimento industrial � vista, caso o remetente seja industrial, ou seja, o valor cobrado pelo estabelecimento remetente na opera��o mais recente;b) o pre�o FOB estabelecimento comercial � vista, nas vendas a outros comerciantes ou industriais, caso o remetente seja comerciante, tamb�m valor cobrado na opera��o mais recente. Obs: Na hip�tese da letra "b", se o estabelecimento remetente n�o efetuar vendas a outros comerciantes ou industriais ou se n�o houver mercadoria semelhante, a base de c�lculo ser� equivalente a 75% do pre�o de venda corrente no varejo.3.2.2 AMOSTRA GR�TIS TRIBUTADA - CR�DITO DO IMPOSTOSendo considerado o princ�pio da n�o cumulatividade, uma vez tributada a sa�da da mercadoria, o contribuinte ter� direito ao cr�dito do imposto referente � entrada da mercadoria ou dos respectivos insumos em seu estabelecimento (arts. 59 e 66 do RICMS/SP).Vale dizer que o estabelecimento que adquirir mercadorias ou insumos para elabora��o de produtos que ser�o destinados a distribui��o gratuita, n�o amparada pela isen��o, poder� apropriar-se do cr�dito do imposto.4. IMPORTA��OConforme o estabelecido no Artigo 37, inciso II do Anexo I do RICMS/SP, a importa��o de amostra gr�tis tamb�m est� amparada pela isen��o do ICMS desde que a mercadoria n�o possua valor comercial e desde que observadas as defini��es estabelecidas pela legisla��o federal que outorga a isen��o do Imposto de Importa��o.5. EMISS�O DA NOTA FISCALNas sa�das de mercadorias como amostra gr�tis sujeitas � isen��o, o contribuinte dever� emitir a nota fiscal, al�m do preenchimento dos dados do emitente e do destinat�rio, com as seguintes especifica��es que seguem:a) Em natureza da opera��o: "Amostra gr�tis";b) Em rela��o ao CFOP, utilizar: 5.911 - Remessa de Amostra Gr�tis (opera��es internas) ou 6.911 (opera��es interestaduais), conforme o caso;c) Descri��o dos produtos;d) Para o CST (C�digo de Situa��o Tribut�ria) teremos: 040 (se mercadoria nacional); 140 (se mercadoria estrangeira importada diretamente), ou 240 (se mercadoria estrangeira adquirida no mercado interno);e) unidade, quantidade, valor unit�rio e valor total. f) em "Dados adicionais", no caso de amostra gr�tis apenas, mencionar "Isento de ICMS conforme art. 3� do Anexo I RICMS/SP".Caso a amostra gr�tis seja tributada o contribuinte dever� emitir Nota Fiscal com destaque do imposto. 6. ESCRITURA��O FISCALA escritura��o fiscal relativamente �s opera��es de sa�da de amostra gr�tis (isentas tanto do ICMS quanto do IPI) ser� feita no livro Registro de Sa�das, devendo ser utilizadas as seguintes colunas "Valor Cont�bil" e "ICMS-Isentas e N�o-Tributadas", conforme estabelece o Artigo 215 do RICMS/SP.Obs: O contribuinte que receber mercadorias a t�tulo de amostra gr�tis dever� escriturar a respectiva nota fiscal em seu livro Registro de Entradas com os seguintes CFOPs 1.911 - Entrada de Amostra Gr�tis (para opera��o interna) ou 2.911 (para opera��o interestadual).
Postada:Segunda-Feira, 20 de julho de 2009 �s 16:26:19
Boa tarde, Tenho um cliente que comprou uma Colhedora de Cana John Deere usada, no valor de R$-87.000,00, esta colhedora deu sinisto no seguro, e a empresa comprou ela como usada da seguradora, para reformar e vender, tambem como usada. Classifica�� Fical: 84.33.59.90 -> Colhedora de Cana de A�ucar * Nesta opera��o seria uma venda de um usado estaria pagando PIS/COFINS emcima do meu lucro que teria na venda. ** O ICMS seria com redu��o de 95% da Base de Calculo, com aliquota interna de S�o Paulo de 12% para CF-84.33.59.90. *** Sendo que o meu cliente comprou esta Colhedora em sinistro, pelo valor e R$-87.000,00, reformou ela toda e foi gasto um valor de 280.0000,00, nest reforma entre pe�as e servi�os. **** Como eu fasso para baixar este itens do estoque que foram utilizados nesta reforma**** ***** Neste caso baixando estes itens do estoque posso incorporar o total dos itens como custo da colhedora - 87.000,00+280.000,00=367.000,00, para assim que for vendida o meu lucro quando do pagmrnto do Pis/Cofns seja menor. ****** Quando da venda - pagamento Pis/Cofins Custo R$- 367.000,00 Venda R$- 500.000,00 Lucro na Venda R$- 133.000,00 Neste caso estaria pagando Pis/Cofins em cima de um lucro de R$- 133.000,00. ******* Como proceder nesta Opera��o. PHILIA Servi�os & AssessoriaWhatsApp - (18)99754-9533 Emissor NFe gratuito do Governo ser� paralisado !!� hora de buscar uma nova alternativa para emiss�o NF-e para sua empresa! N�s temos a solu��o "ENTRE EM CONTATO"
Postada:Quinta-Feira, 30 de julho de 2009 �s 09:54:38
Bom dia a todos, Sou fabricante de perfumarias e enquadrado no simples nacional. Meus produtos tem ICMS-STNo caso de emitir nota fiscal para remessa de bonifica��o, como devo proceder?Que c�digo posso usar? Devo c�lcular e destacar o icms-st?Tenho que recolher? Mesmo que seja remessa de bonifica��o?No caso meu cliente vender� esses produtos.Aguardo retorno, grato.
Postada:Quinta-Feira, 17 de setembro de 2009 �s 14:28:19
NOTA FISCAL CONJUGADA1. INTRODU��OMuitas empresas que possuem atividade mista (com�rcio e presta��o de servi�o) pretendem emitir um documento fiscal apenas. Assim, em substitui��o a emiss�o de dois documentos fiscais, Nota fiscal, modelo 1 ou 1-A e Nota fiscal de servi�os, a legisla��o prev� que o contribuinte poder� optar pela emiss�o de uma �nica nota fiscal. Neste boletim abordaremos, nos termos e com �nfase na legisla��o municipal, a hip�tese em que o documento fiscal � emitido concomitantemente para controle do imposto municipal (ISS) e do estadual (ICMS) . 2. DA PREVIS�O DA NOTA FISCAL CONJUGADA NA LEGISLA��O DO ISSAo contribuinte obrigado � emiss�o de Nota Fiscal de Servi�os, s�rie A, fica facultada a utiliza��o de Nota Fiscal estadual, modelo 1 ou 1A, independentemente de autoriza��o de regime especial, desde que o documento contenha as indica��es abaixo, observadas as normas previstas na legisla��o estadual espec�fica: 1 - n�mero de ordem e da via da Nota Fiscal; 2 - nome, endere�o, e inscri��o no CNPJ/CPF do emitente; 3 - nome, endere�o e CNPJ/CPF do destinat�rio; 4 - data da emiss�o; 5 - identifica��o do transportador; 6 - campo destinado � descri��o dos servi�os prestados, no qual dever� constar: a) natureza da opera��o - presta��o de servi�os de...; b) n�mero de inscri��o no CCM do emitente; c) quantidade, discrimina��o e demais elementos que permitam a perfeita identifica��o do servi�o prestado, bem como seu pre�o unit�rio e total; d) nome, endere�o e inscri��o no CNPJ/CPF e CCM do estabelecimento impressor, quantidade, data, n�mero do primeiro e do �ltimo documento impresso e o n�mero da autoriza��o para impress�o de documentos fiscais concedida pelo Departamento de Rendas Mobili�rias. O disposto acima tamb�m se aplica ao contribuinte obrigado � emiss�o de Nota Fiscal-Fatura de Servi�os, desde que a Nota Fiscal estadual contenha, al�m das indica��es previstas anteriormente, as abaixo arroladas: - n�mero da fatura, valor da fatura-duplicata, n�mero de ordem da duplicata e data do vencimento; - nome, endere�o, pra�a do pagamento e n�mero de inscri��o no CNPJ/CPF, e, sendo o caso, no CCM do sacado.Nota: essas indica��es poder�o constar do campo a que se refere o item 6 deste t�pico.As indica��es dos itens 1, 2 e das letras "b" e "d" do item 6 devem ser impressas tipograficamente. Feita a op��o pela Nota Fiscal estadual ser� lavrado termo no livro Registro de Recebimento de Impressos Fiscais e Termos de Ocorr�ncias (modelo 57), indicando-se o n�mero de ordem da �ltima Nota Fiscal de Servi�os, s�rie A ou Nota Fiscal-Fatura de Servi�os utilizada.Importante ressaltar que o contribuinte obrigado � emiss�o de Nota Fiscal de Servi�os, s�rie A que optar pela ado��o de Nota Fiscal estadual dever� escritur�-la no livro Registro de Notas Fiscais de Servi�os Prestados (modelo 51) e no livro Registro de Notas Fiscais - Fatura de Servi�os Prestados a Terceiros (modelo 53), desde que o prestador de servi�o n�o esteja desobrigado da escritura��o dos livros fiscais modelos 51, 53, 54 e 56 em raz�o de estar obrigado � entrega da Declara��o Eletr�nica de Servi�os. Nota: Essa escritura��o abrange os valores relativos aos servi�os prestados, sujeitos � incid�ncia do Imposto Sobre Servi�os de Qualquer Natureza - ISS, n�o se aplicando �queles valores relativos apenas � circula��o de mercadorias e sujeitos � incid�ncia do Imposto de Circula��o de Mercadorias e Servi�os - ICMS. Ressalte-se que, de acordo com o art. 123 do RISS, fica facultada a aposi��o do n�mero de ordem nos referidos documentos fiscais, pelo computador, desde que o documento contenha o n�mero do formul�rio cont�nuo destinado � sua emiss�o, impresso tipograficamente, mediante autoriza��o para impress�o de documentos fiscais, em campo pr�prio e seq��ncia espec�fica para cada estabelecimento ao contribuinte obrigado � emiss�o de Nota Fiscal de Servi�os, s�rie A, s�rie C, s�rie D, Nota Fiscal Simplificada de Servi�os ou Nota Fiscal - Fatura de Servi�os, bem como �quele que optar pela utiliza��o de Nota Fiscal estadual. Neste caso:- o contribuinte dever� arquivar a 2� (segunda) e a 3� (terceira) vias dos documentos fiscais em ordem num�rico-cronol�gica, devendo enfeix�-las em blocos, para entrega ou exibi��o � Administra��o Tribut�ria. - os formul�rios por qualquer motivo inutilizados ser�o obrigatoriamente arquivados enfeixados em blocos, em ordem num�rica, permanecendo � disposi��o da Administra��o Tribut�ria.3. DA AUTORIZA��O PARA IMPRESS�O - AIDFSabemos que a emiss�o de documentos fiscais � obrigat�ria para as presta��es de servi�os constantes da lista do art. 1� do Decreto n� 44.540/2004 (RISS de S�o Paulo), sendo que o contribuinte dever� emitir um documento fiscal para cada opera��o, independente da solicita��o ou n�o do tomador do servi�o. Al�m disso, prev� a legisla��o do ICMS que, regra geral, a nota fiscal ser� emitida antes da sa�da das mercadorias.Os documentos fiscais s� poder�o ser impressos mediante pr�via autoriza��o da fiscaliza��o, que ser� concedida no pr�prio documento definido pelo Fisco Estadual/Municipal.4. CFOPForam criados os c�digos a seguir relacionados, utilizados para emiss�o e escritura��o das notas conjugadas: ENTRADA 1.933/ 2.933 Aquisi��o de servi�o tributado pelo ISSQN Classificam-se neste c�digo as aquisi��es de servi�os, de compet�ncia municipal, desde que informados em Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A.SA�DA 5.933 Presta��o de servi�o tributado pelo ISSQN Classificam-se neste c�digo as presta��es de servi�os, de compet�ncia municipal, desde que informados em Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A. 5. ESCRITURA��O NOS LIVROS REGISTRO DE ENTRADA E DE SA�DAEmbora n�o haja indica��o em nossa legisla��o de como os contribuinte dever�o lan�ar em seus Livros Registro de Entrada e de Sa�da a nota fiscal conjugada entendemos que o lan�amento desta seja nas colunas "Valor cont�bil" e "Isentas e N�o-Tributadas".6. GUARDA E CONSERVA��O DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAISOs documentos fiscais, os livros fiscais e comerciais, bem como os comprovantes dos lan�amentos neles efetuados s�o de exibi��o obrigat�ria � Administra��o Tribut�ria, devendo ser conservados at� que ocorra a prescri��o dos cr�ditos tribut�rios decorrentes das opera��es a que se refiram. Vale dizer que o contribuinte dever� guardar e conserv�-los por um prazo de 5 anos.Para os efeitos do disposto acima, n�o t�m aplica��o quaisquer disposi��es legais excludentes ou limitativas dos direitos da Administra��o Tribut�ria de examinar livros, arquivos, documentos, pap�is e efeitos comerciais ou fiscais do sujeito passivo, de acordo com o disposto no artigo 195 da Lei Federal n� 5.172/1966.Fundamento legal: arts. 122 e seguintes do RISS S�o Paulo e Ajuste Sinief s/n� /1970. PHILIA Servi�os & AssessoriaWhatsApp - (18)99754-9533 Emissor NFe gratuito do Governo ser� paralisado !!� hora de buscar uma nova alternativa para emiss�o NF-e para sua empresa! N�s temos a solu��o "ENTRE EM CONTATO"
Postada:Segunda-Feira, 26 de outubro de 2009 �s 11:37:58
Bom diaRecebi uma Nota Fiscal Conjugada com os CFOP's 5.949/5.933. Na parte dos produtos tem a descri��o e o valor de R$ 400,00 e na parte do servi�o tem o valr de 310,00, por�m no valor total da nota s� est� R$ 310,00 (referente ao servi�o)Est� correto?
Postada:Segunda-Feira, 26 de outubro de 2009 �s 11:47:09
Sim, esta correto!O seu Fornecedor deve destacar s� a presta��o de servi�o no caso DESTA nota.abra�o
Postada:Segunda-Feira, 26 de outubro de 2009 �s 12:29:33
Boa Tarde - Priscila AlvesVoce por um acaso mandou este produto para este seu fornecedor p/conserto/troca algo assim ??
Postada:Quarta-Feira, 28 de outubro de 2009 �s 14:05:50
NOTA FISCAL CONJUGADA1. INTRODU��OMuitas empresas que possuem atividade mista (com�rcio e presta��o de servi�o) pretendem emitir um documento fiscal apenas. Assim, em substitui��o a emiss�o de dois documentos fiscais, Nota fiscal, modelo 1 ou 1-A e Nota fiscal de servi�os, a legisla��o prev� que o contribuinte poder� optar pela emiss�o de uma �nica nota fiscal. Neste boletim abordaremos, nos termos e com �nfase na legisla��o municipal, a hip�tese em que o documento fiscal � emitido concomitantemente para controle do imposto municipal (ISS) e do estadual (ICMS) . 2. DA PREVIS�O DA NOTA FISCAL CONJUGADA NA LEGISLA��O DO ISSAo contribuinte obrigado � emiss�o de Nota Fiscal de Servi�os, s�rie A, fica facultada a utiliza��o de Nota Fiscal estadual, modelo 1 ou 1A, independentemente de autoriza��o de regime especial, desde que o documento contenha as indica��es abaixo, observadas as normas previstas na legisla��o estadual espec�fica: 1 - n�mero de ordem e da via da Nota Fiscal; 2 - nome, endere�o, e inscri��o no CNPJ/CPF do emitente; 3 - nome, endere�o e CNPJ/CPF do destinat�rio; 4 - data da emiss�o; 5 - identifica��o do transportador; 6 - campo destinado � descri��o dos servi�os prestados, no qual dever� constar: a) natureza da opera��o - presta��o de servi�os de...; b) n�mero de inscri��o no CCM do emitente; c) quantidade, discrimina��o e demais elementos que permitam a perfeita identifica��o do servi�o prestado, bem como seu pre�o unit�rio e total; d) nome, endere�o e inscri��o no CNPJ/CPF e CCM do estabelecimento impressor, quantidade, data, n�mero do primeiro e do �ltimo documento impresso e o n�mero da autoriza��o para impress�o de documentos fiscais concedida pelo Departamento de Rendas Mobili�rias. O disposto acima tamb�m se aplica ao contribuinte obrigado � emiss�o de Nota Fiscal-Fatura de Servi�os, desde que a Nota Fiscal estadual contenha, al�m das indica��es previstas anteriormente, as abaixo arroladas: - n�mero da fatura, valor da fatura-duplicata, n�mero de ordem da duplicata e data do vencimento; - nome, endere�o, pra�a do pagamento e n�mero de inscri��o no CNPJ/CPF, e, sendo o caso, no CCM do sacado.Nota: essas indica��es poder�o constar do campo a que se refere o item 6 deste t�pico.As indica��es dos itens 1, 2 e das letras "b" e "d" do item 6 devem ser impressas tipograficamente. Feita a op��o pela Nota Fiscal estadual ser� lavrado termo no livro Registro de Recebimento de Impressos Fiscais e Termos de Ocorr�ncias (modelo 57), indicando-se o n�mero de ordem da �ltima Nota Fiscal de Servi�os, s�rie A ou Nota Fiscal-Fatura de Servi�os utilizada.Importante ressaltar que o contribuinte obrigado � emiss�o de Nota Fiscal de Servi�os, s�rie A que optar pela ado��o de Nota Fiscal estadual dever� escritur�-la no livro Registro de Notas Fiscais de Servi�os Prestados (modelo 51) e no livro Registro de Notas Fiscais - Fatura de Servi�os Prestados a Terceiros (modelo 53), desde que o prestador de servi�o n�o esteja desobrigado da escritura��o dos livros fiscais modelos 51, 53, 54 e 56 em raz�o de estar obrigado � entrega da Declara��o Eletr�nica de Servi�os. Nota: Essa escritura��o abrange os valores relativos aos servi�os prestados, sujeitos � incid�ncia do Imposto Sobre Servi�os de Qualquer Natureza - ISS, n�o se aplicando �queles valores relativos apenas � circula��o de mercadorias e sujeitos � incid�ncia do Imposto de Circula��o de Mercadorias e Servi�os - ICMS. Ressalte-se que, de acordo com o art. 123 do RISS, fica facultada a aposi��o do n�mero de ordem nos referidos documentos fiscais, pelo computador, desde que o documento contenha o n�mero do formul�rio cont�nuo destinado � sua emiss�o, impresso tipograficamente, mediante autoriza��o para impress�o de documentos fiscais, em campo pr�prio e seq��ncia espec�fica para cada estabelecimento ao contribuinte obrigado � emiss�o de Nota Fiscal de Servi�os, s�rie A, s�rie C, s�rie D, Nota Fiscal Simplificada de Servi�os ou Nota Fiscal - Fatura de Servi�os, bem como �quele que optar pela utiliza��o de Nota Fiscal estadual. Neste caso:- o contribuinte dever� arquivar a 2� (segunda) e a 3� (terceira) vias dos documentos fiscais em ordem num�rico-cronol�gica, devendo enfeix�-las em blocos, para entrega ou exibi��o � Administra��o Tribut�ria. - os formul�rios por qualquer motivo inutilizados ser�o obrigatoriamente arquivados enfeixados em blocos, em ordem num�rica, permanecendo � disposi��o da Administra��o Tribut�ria.3. DA AUTORIZA��O PARA IMPRESS�O - AIDFSabemos que a emiss�o de documentos fiscais � obrigat�ria para as presta��es de servi�os constantes da lista do art. 1� do Decreto n� 44.540/2004 (RISS de S�o Paulo), sendo que o contribuinte dever� emitir um documento fiscal para cada opera��o, independente da solicita��o ou n�o do tomador do servi�o. Al�m disso, prev� a legisla��o do ICMS que, regra geral, a nota fiscal ser� emitida antes da sa�da das mercadorias.Os documentos fiscais s� poder�o ser impressos mediante pr�via autoriza��o da fiscaliza��o, que ser� concedida no pr�prio documento definido pelo Fisco Estadual/Municipal.4. CFOPForam criados os c�digos a seguir relacionados, utilizados para emiss�o e escritura��o das notas conjugadas: ENTRADA 1.933/ 2.933 Aquisi��o de servi�o tributado pelo ISSQN Classificam-se neste c�digo as aquisi��es de servi�os, de compet�ncia municipal, desde que informados em Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A. SA�DA 5.933 Presta��o de servi�o tributado pelo ISSQN Classificam-se neste c�digo as presta��es de servi�os, de compet�ncia municipal, desde que informados em Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A. 5. ESCRITURA��O NOS LIVROS REGISTRO DE ENTRADA E DE SA�DAEmbora n�o haja indica��o em nossa legisla��o de como os contribuinte dever�o lan�ar em seus Livros Registro de Entrada e de Sa�da a nota fiscal conjugada entendemos que o lan�amento desta seja nas colunas "Valor cont�bil" e "Isentas e N�o-Tributadas".6. GUARDA E CONSERVA��O DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAISOs documentos fiscais, os livros fiscais e comerciais, bem como os comprovantes dos lan�amentos neles efetuados s�o de exibi��o obrigat�ria � Administra��o Tribut�ria, devendo ser conservados at� que ocorra a prescri��o dos cr�ditos tribut�rios decorrentes das opera��es a que se refiram. Vale dizer que o contribuinte dever� guardar e conserv�-los por um prazo de 5 anos.Para os efeitos do disposto acima, n�o t�m aplica��o quaisquer disposi��es legais excludentes ou limitativas dos direitos da Administra��o Tribut�ria de examinar livros, arquivos, documentos, pap�is e efeitos comerciais ou fiscais do sujeito passivo, de acordo com o disposto no artigo 195 da Lei Federal n� 5.172/1966.
Postada:Ter�a-Feira, 1 de dezembro de 2009 �s 16:26:59
Boa Tarde, pessoal....E o seguinte, tenho uma empresa Prestadora de Servi�o.Ela presta servi�o de com colhedora de cana-de-a�ucar.Sendo que ela somente tem Tal�o de Nota Fiscal de Presta��o de Servi�o.Ele tera que transportar a maquina para prestar servi�o em outro municipio - so que ele tem so a nota de presta��o de servi�o, alguem saberia me dizer como proceder neste caso ???
Rafaela Rodrigues Cara
Postada:Quinta-Feira, 28 de outubro de 2010 �s 13:17:03
Boa Tarde.Fiz o Credenciamento de uma empresa incorretamente, era para credencia-la no CT-E e foi credenciada no NF-E.Algu�m sabe dizer qual o procedimento que devo tomar para consertar o ocorrido.A empresa n�o est� obrigada a emitir NF-E e o credenciamento est� no Ambiente de Homologa��o.Fico no aguardo de respostas.Desde j� agrade�o.
* Um dia a gente nasce, no outro a gente morre ... ent�o APROVEITE O INTERVALO ~
Postada:Ter�a-Feira, 2 de novembro de 2010 �s 21:41:24
Boa noitevc deve procurar o posto fiscal da sua jurisdi��o e comunicar o erro.La eles ir�o te orientar a respeito.abra�o
Postada:Ter�a-Feira, 2 de novembro de 2010 �s 21:43:10
Boa noite LuizExistem documentos que possibilitam a empresa de transitar com seus bens para outros domicilios fiscais.Por exemplo quando na mudan�a de estabelicimento ou transferencia entre galp�es, etc.Procure o seu escritorio de contabilidade e se informe melhor sobre issoabra�o
Postada:Quarta-Feira, 3 de novembro de 2010 �s 10:48:17
Luis esta me ajudando muito, sem duvidas esse foi o melhor topico postado.parabensEu tenho um cliente que vende sucatas, eu estava lendo a parte sobre sucata e fiquei em duvida, ele sendo comercio de sucata ele compra a sucata e da entrada como 1102 a venda desta mercadoria eu fa�o como 5102 e ele como optante pelo simples paga os 4% de imposto? Ou a entrada tem que ser feita como 1949 e a saida como 5949 e o DAS nao sera pago?Aguardo respostas Obrigado
Postada:Quarta-Feira, 3 de novembro de 2010 �s 20:48:44
Douglas, empresas optantes pelo simples pagam o imposto direto no DAS, portanto o seu clinte tem que comprar normal para vender tributando, ABRA�O
Postada:Quarta-Feira, 3 de novembro de 2010 �s 21:52:17
Obrigado pela resposta EDIMARAbra�os ✮ ✮ ✮ ✮ ✮
pontos11.708
Postada:Quinta-Feira, 11 de novembro de 2010 �s 09:11:16
Mensagem Editada por Edilson dos S. Malta em 11/11/2010 09:12:04
Bom dia Douglas!Tenho algumas instru��es de uma consultoria e gostaria de lhe compartilhar.No exemplo que citou , vendas de sucatas se beneficia de diferimento de icms nas opera��es internas , conforme instru��o do artigo 392 do Ricms/SP.No das, a empresa dever� informar o faturamento referente � �sta opera��o , como vendas como Substitui��o Tribut�ria ,para que seje excluido o icms do recolhimento total.Quanto ao cfop , se n�o for residuo industrial, deve ser utilizado o cfop 1.949 para entrada e 5.949 para a revenda Nos dados adicionais, dever� constar a men��o:" Icms diferido conforme artigo 392 do Ricms/SPMais informa��es sobre Sucatas:Diferen�a entre sucatas e material obsoleto:A sucata se distingue pela modifica��o estrutural ou qu�mica do material (ferrugem, fragmenta��o e outros), enquanto que o material obsoleto, ainda que considerado imprest�vel ao uso, guarda sua integridade original. Portanto, o fato de um produto tornar-se obsoleto, n�o significa que deva ser considerado como sucata. Portanto, o contribuinte dever� ficar atento em rela��o ao tipo de res�duo industrial objeto da opera��o para efetuar o adequado enquadramento tribut�rio .
Postada:Segunda-Feira, 15 de novembro de 2010 �s 10:20:44
Bom dia!No caso do icms ser diferido, tem alguma rela��o com S.T?ou � s� na apura��o que vamos separar o icms do valor total do imposto?abra�os
Postada:Ter�a-Feira, 16 de novembro de 2010 �s 09:28:33
Bom dia Edimar, tudo bem com voce!Sim , o diferimento � uma das �species de susbtitui��o tributaria, no caso das opera��es anteriores.Nesta hip�tese de substitui��o tribut�ria, a legisla��o atribui a determinado contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do ICMS em rela��o �s opera��es anteriores. Nesta esp�cie se encontra o diferimento do lan�amento do imposto.Segundo a consultoria que recebi a orienta��o , para poder se beneficiar na situa��o de um comercio do simples nacional , no caso do exemplo postado , a empresa informa o faturamento referente a �sta opera��o , como vendas como " Substitui��o Tribut�ria" , para que seje excluido somente icms do recolhimento total.Abra�os.
Postada:Ter�a-Feira, 16 de novembro de 2010 �s 19:31:09
Entendi!!ent�o informamos no PGDAS at� pq o mesmo nao tem um campo especificio para inf. se � diferido ou nao , e sim quando � s.t. ok?abra�o
Postada:Ter�a-Feira, 16 de novembro de 2010 �s 20:55:27
Boa noite Edimar!Exatamente , como sub-entende que o diferimento em quest�o � uma �specie de st, a orienta��o da consultoria � para se ultilizar �sta fun��o de vendas com st no pgdas, pois o icms n�o � devido na opera��o feita pelo contribuinte enquadrado no SN.O Estado deveria publicar orienta��es mais claras sobre esses tipos de opera��es por contribuintes do SN , mas eles n�o andam com muita vontade .Para voce ter uma id�ia, somente agora , depois de mais de 3 anos da cria��o do SN, eles publicaram o DECRETO N� 56.338, DE DE 27 DE OUTUBRO DE 2010, informando que as isen��es previstas no Anexo I do regulamento, aplicam-se tambem as empresas do SN. Felicidades!
Postada:Quinta-Feira, 18 de novembro de 2010 �s 06:56:11
Entendidoabra�o
Postada:Sexta-Feira, 19 de novembro de 2010 �s 16:34:11
Uma empresa RPA que � atacadista e revende produtos que est�o na ST e que j� vieram com ST e o icms calculado na base propria conforme a legisla��o hoje pede (nf emtida por industria), neste caso, meu cliente que � o substitu�do n�o h� que se falar em discriminar o icms nos proprios como a base de calculo e o valor do icms n�o n� ?Pelo meu entendimento a mercadoria tem ST, ent�o ele deve apenas citar nas informa��es complementares a base icms st o valor do icms st de cada produto pelo qual foi calculado, estou certa ?desde j� agrade�o
Postada:Sexta-Feira, 19 de novembro de 2010 �s 16:39:33
Postada:Ter�a-Feira, 23 de novembro de 2010 �s 00:42:41
boa noite!sim esta correta no seu entendimentoabra�o
Postada:Sexta-Feira, 26 de novembro de 2010 �s 13:28:50
ok obrigadoabra�o
Postada:Sexta-Feira, 26 de novembro de 2010 �s 13:30:51
Boa tardeAlguem saberia me dizer como fica a situa��o do controle de estoque de uma empresa que utiliza nfe do programa do governo mas em caso de uma fiscaliza��o como ficar� a situa��o do arquivo de sintegra da parte de estoques desta empresa ?Ela teria que obrigatoriamente ter um arquivo de gest�o para este tipo de controle ?o programa da nfe n�o controla isto certo ?desde j� agrade�oDaniela
Postada:S�bado, 5 de fevereiro de 2011 �s 01:25:29
Boa noite Luis, muito �til sua colabora��o.Obrigado.
Cleiton Carlos Silva
Postada:Ter�a-Feira, 8 de fevereiro de 2011 �s 10:53:08
Bom dia a todos Estamos cancelando uma opera��o de venda entrega futura ocorrida em 01/2011 , sendo que parte da mercadoria foi entregue tamb�m no mes de 01/2011; Com isto o cliente n�o quer o restante da mercadoria. Como devo porceder para o desfazimento da opera��o? cancelamento total atr�ves de declara��o do cliente ? ou parcial ? se total a mercadoria j� entregue atraves de remessas podem ser devolvidadas tamb�m atr�ves de declara��o e posteriormente refaturadas.????
Postada:Quarta-Feira, 27 de abril de 2011 �s 00:07:06
NF-e | Utiliza��o correta do DanfeO Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletr�nica (Danfe) � uma representa��o gr�fica simplificada da Nota Fiscal Eletr�nica (NF-e) em papel comum, utilizada para acompanhar o tr�nsito das mercadorias. N�o �, n�o substitui e n�o se confunde com uma NF-e. Sua fun��o � facilitar a consulta da NF-e, pois cont�m as informa��es b�sicas sobre a opera��o em curso (emitente, destinat�rio, valores etc).O Danfe traz impresso a chave num�rica de acesso ao documento referente e um c�digo de barras bi-dimensional com a chave num�rica, que facilita a confirma��o de sua legalidade, a partir de um leitor apropriado, auxiliando na escritura��o fiscal das entradas de mercadorias, por exemplo. A impress�o do documento deve ser em papel comum, exceto jornal, no tamanho A4 (210 x 297mm), em folhas soltas ou formul�rio cont�nuo, bem como pr�-impresso. Pode conter outros elementos gr�ficos, desde que n�o prejudiquem a leitura do seu conte�do ou do c�digo de barras por leitor �ptico. Os contribuintes, mediante autoriza��o de cada Unidade da Federa��o, poder�o solicitar altera��o do leiaute do Danfe, previsto em Ato da Comiss�o T�cnica Permanente do (Cotepe), para adequ�-lo �s suas opera��es, desde que mantidos os campos obrigat�rios. No caso de extravio do Danfe, o emitente deve reimprimir e encaminh�-lo ao transportador ou ao destinat�rio, caso a mercadoria j� tenha sido entregue. A reimpress�o poder� ser dispensada se o destinat�rio j� tiver recebido a mercadoria.O canhoto do Danfe, na opera��o, possui finalidade comercial, e n�o fiscal, sendo utilizado para a confirma��o de recebimento da mercadoria. O ideal � guard�-lo para o caso de eventual auditoria fiscal, pois ele comprova a entrega e/ou recebimento da mercadoria descrita na NF-e.Formul�rio de Seguran�aNo caso de conting�ncia � quando o sistema on-line da Secretaria da Fazenda ou da Receita Federal estiver com algum problema para transmitir a NF-e, por exemplo �, o Danfe n�o pode ser gerado. Assim, sua impress�o pode ser feita no formul�rio de seguran�a, em duas vias, com a seguinte express�o: �Danfe em conting�ncia, impresso em decorr�ncia de problemas t�cnicos�.Como s�o impressas duas vias, uma deve permanecer com o emitente e a outra, enviada ao destinat�rio, acompanhando o transporte da mercadoria.
Postada:Quarta-Feira, 27 de abril de 2011 �s 16:27:10
NOTA FISCAL ELETR�NICARepresenta a moderniza��o das rela��es comerciais entre as empresas No m�s de abril de 2006, com a implanta��o do novo sistema, 19 empresas foram autorizadas a utilizar a Nota Fiscal Eletr�nica (NF-e). No segundo semestre deste ano, ap�s avalia��o dos resultados, a inten��o � a amplia��o do seu uso inclusive para as m�dias e pequenas empresas.A Nota Fiscal Eletr�nica representa a moderniza��o das rela��es comerciais entre as empresas, favorecendo o com�rcio eletr�nico e redu��o do �custo-Brasil�.Entende-se que haver� vantagens para o vendedor e o comprador, com a redu��o de custos de impress�o, eliminando o uso de formul�rios e armazenamento de documentos fiscais em papel, redu��o do tempo de parada de caminh�es em postos fiscais de fronteira, redu��o de custo de digita��o/escritura��o de notas fiscais na recep��o da mercadoria, elimina��o de erros e simplifica��o das obriga��es acess�rias.Ao emitir a Nota Fiscal Eletr�nica, a empresa deve gerar um arquivo eletr�nico, com as informa��es da referida opera��o, que ser� transmitido ao Fisco, para verifica��o preliminar. O arquivo ser� transmitido � Receita Federal e no caso de opera��o interestadual, para a fiscaliza��o do Estado de destino da mercadoria.Somente ap�s a autoriza��o � que o contribuinte poder� transitar com a mercadoria. As informa��es da NF-e ficar�o dispon�veis na Internet � disposi��o do destinat�rio (comprador) para consulta.A implanta��o de um modelo nacional de documento fiscal eletr�nico tem como objetivo principal o cruzamento de informa��es prestadas pelo contribuinte � Secretaria da Fazenda, contribuindo assim, no combate � sonega��o fiscal e � concorr�ncia desleal.O Fisco ter� acesso � informa��es de natureza tribut�ria, financeira, patrimonial e cadastral de pessoas f�sicas e jur�dicas, em tempo real, evitando a ocorr�ncia de diversos tipos de fraude, com o cruzamento de dados e auditoria eletr�nica.A implanta��o j� est� ocorrendo de forma gradativa, sendo que o trabalho de orienta��o prestado pelo Contabilista ser� fundamental para a adapta��o dos contribuintes �s inova��es introduzidas pela Administra��o Tribut�ria.Fonte: http://www.multicopan.com.br/ PHILIA Servi�os & AssessoriaWhatsApp - (18)99754-9533 Emissor NFe gratuito do Governo ser� paralisado !!� hora de buscar uma nova alternativa para emiss�o NF-e para sua empresa! N�s temos a solu��o "ENTRE EM CONTATO"