Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/26439730/artigo-12-do-decreto-n-58052-de-16-de-maio-de-2012-de-sao-paulo
Timestamp: 2018-03-25 01:38:47+00:00
Document Index: 122239613

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 7', 'Artigo 1', 'Artigo 4', 'artigo 10', 'artigo 12', 'Artigo 2', 'artigo 80', 'artigo 32', 'artigo 32', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'Artigo 2', 'artigo 8', 'Artigo 12']

Art. 12 do Decreto 58052/12, São Paulo
Pg. 83. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/03/2018
o que dispõe o Decreto 58.052, de 16-05-2012, nos artigos 11 e 12, que tratam da composição e atribuições da Comissão...Pg. 83. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/03/2018 Autuado: ELIANA APARECIDA... do Decreto Estadual 60.321, de 01-04-2014 e o que consta do processo SMA 1.462/201...
Pg. 24. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/02/2018
do Decreto 58.052, de 16-05-2012, e na Resolução SE 17, de 17-02-2016, baixa a presente Portaria: Artigo 1º - Fica..., descritas nos Decretos29.838/89, 48.897/04 e 58.052/12. Artigo 2º - A subcomissão a que se refere o artigo 1º...-2-2018 Convocando, nos termos do artigo 7º, inciso I, da Res. 61, de 6-6-2012, alterada...
Pg. 41. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/12/2017
Presidente da São Paulo Previdência, nos termos do Decreto 58079, de 25-05-2012, e da alínea b do inciso XI do Artigo 1º da Lei... que lhe compete, nos termos dos incisos VI, VII e VIII, do art.12, do Decreto 58.052/12. Artigo 4º - As autoridades...Pg. 41. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo D...
Pg. 55. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/11/2017
o Decreto 58.052, de 16-05-2012, nos artigos 11 e 12, que tratam da composição e atribuições da Comissão de Avaliação... com o Decreto 57.933 de 02/04/12, e com fulcro nos artigos 67 e 73 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 10 do Decreto 42.857 de 11/02... conferidas pela resolução SMA 74 de 09/08/13, combinado com o Dec...
Pg. 25. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/10/2017
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LIMEIRA Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 26-10-2017 Dispõpe sobre Aprovação da Alteração Regimental A Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto
Pg. 32. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/09/2017
, e tendo em vista o contido no parágrafo único do artigo 12 do Decreto 58.052, de 16-5-2012, e na Resolução SE 17, de 17-2... a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada, descritas nos Decretos 29.838/89, 48.897/04 e 58.052/12. Artigo 2º... VI do artigo 80 do Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18-04-2...
Pg. 32. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2017
, Considerando o que dispõe o Decreto 58.052, de 16-05-2012, nos artigos 11 e 12, que tratam da composição e atribuições... da Fundação Parque Zoológico de São Paulo, conforme artigo 32, Inciso I, do Estatuto aprovado pelo Decreto 59.416, de 09-08... da Fundação Parque Zoológico de São Paulo, conforme artigo 32, Inciso...
Diário Oficial do Estado de São Paulo - 8 meses
Pg. 24. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2017
E.E. Benedito de Souza Lima E.E. Bernardo Murphy Padre E.E. Branca Baumann do Amaral Profª E.E. Camilo Faustino de Mello Prof. E.E. Claudio Abrahão Prof. E.E. Dagoberto José Machado E.E. Deodato
Pg. 31. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/05/2017
57.141, de 18-07-2011 e, tendo em vista o contido no parágrafo único do artigo 12 do Decreto 58.052, de 16-05-2012... parágrafo único do artigo 12 do Decreto 58.052, de 16-05-2012, e na Resolução SE 17, de 17-02-2016, baixa a presente... de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, descritas nos Decretos 29.838/89, 48....
Pg. 32. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/05/2017
no § único do artigo 12 do Decreto 58.052 , de 16-5-2012, e na Resolução SE 17, de 17-2-2016, baixa a presente Portaria... e Acesso - CADA, descritas nos Decretos 29.838 -1989, 48.897 -2004 e 58.052 -2012. Artigo 2º - A Subcomissão a que ser... Convocando , nos termos do artigo 8º da Resolução SE 58 /2011, alterada pe...
Artigo 12 do Decreto nº 58.052 de 16 de Maio de 2012 de São Paulo
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