Source: http://ri.saomartinho.ind.br/saomartinho/web/mobile/conteudo_mobile.asp?idioma=0&tipo=12597&conta=28&id=227248
Timestamp: 2018-12-17 06:25:03+00:00
Document Index: 60055926

Matched Legal Cases: ['artigo 5', 'artigo 141', 'artigo 126', 'artigo 133', 'artigo 135', 'artigo 6']

SÃO MARTINHO S.A ("Companhia"), convida seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada em sua sede social, na Fazenda São Martinho, no Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no dia 29 de julho de 2016, às 11h, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
1. As contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras e Contábeis, o Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31.03.2016.
2.A destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.03.2016, a proposta de distribuição de dividendos e o orçamento de capital para o exercício em curso.
3. A eleição dos membros do Conselho de Administração.
4. A instalação do Conselho Fiscal e a eleição dos membros do Conselho Fiscal.
5. A remuneração global anual dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia para o exercício em curso (1°.04.2016 a 31.03.2017).
6. O aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 133.632.000,00, sem a emissão de novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal; e consequentemente a alteração do artigo 5° do seu Estatuto Social.
Nos termos IN/CVM 165/91, alterada pela ICVM 282/98, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário ao requerimento de adoção do processo de voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração, observado o prazo legal de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da AGO/E para o exercício de tal faculdade, nos termos do paragrafo primeiro do artigo 141 da LSA.
Para facilitar o acesso dos Senhores Acionistas a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária solicitamos a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos cuidados da Diretoria de Relações com Investidores, até o dia 27/07/2016: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido pela instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; e (ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais aplicáveis (artigo 126 da Lei n° 6.404/76). A Companhia reembolsará, mediante exibição dos respectivos comprovantes, 50% dos custos incorridos para a constituição de procuradores pelos acionistas que representem mais de 0,5% do capital social.
Permanecem à disposição dos Senhores Acionistas, na sede Companhia, e em seu website na página de Relações com Investidores (www.saomartinho.com.br/ri) e nos websites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, nos termos do artigo 133 e do parágrafo 3° do artigo 135 da Lei das S.A. e artigo 6° da Instrução CVM n° 481/2009.
Pradópolis, 27 de junho de 2016.