Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10988553/artigo-54-da-lei-n-10741-de-01-de-outubro-de-2003
Timestamp: 2018-10-20 04:57:55+00:00
Document Index: 16119272

Matched Legal Cases: ['artigo 54', 'artigo 35', 'artigo 35', 'artigo 35', 'artigo 95', 'artigo 35', 'artigo 35', 'artigo 35', 'Artigo 54']

Art. 54 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03
NASCIMENTO ALVES. 1. Determino a prioridade na tramitação do processo em epígrafe, nos termos do art. 71 da Lei 10741/03...Andamento do Processo n. 2016.05.1.009787-0 - Procedimento Comum - 13/03/2018 do TJDF Nº 2016.05.1.009787-0... - Estatuto do Idoso, devendo a Secretaria do Juízo promover a anotação no SISTJ e apl...
do art. 71 da Lei 10741/03 - Estatuto do Idoso, devendo a Secretaria do Juízo promover a anotação no SISTJ e aplicar... - DF, quinta-feira, 08/03/2018 às 11h46. . Nº 2017.05.1.002090-8 - Procedimento Comum - A: LUIZ CARLOS NEVES. Adv(s).: DF...-feira, 08/03/2018 às 12h32. . DIVERSOS Nº 2017.05.1.005595-7 - Procediment...
preceitua o artigo 54 da Lei nº. 10.741/2003-Estatuto do Idoso; Parágrafo Único -A aplicação do § 2º do artigo 35 da Lei... DE 2018 Estabelecem parâmetros e diretrizes para a regulamentação do artigo 35 da Lei nº. 10.741/2003-Estatuto do Idoso.../2003-Estatuto do Idoso; Considerando que o artigo 35 da Lei nº. 10.741/2...
. Determino a prioridade na tramitação do processo em epígrafe, nos termos do art. 71 da Lei 10741/03 - Estatuto do Idoso... do artigo 95 da Lei nº 13.146/2015. 8. Findo o prazo para contestação, ou da juntada do mandado sem citação do curatelando...Andamento do Processo n. 2017.05.1.007102-3 - Interdicao - 21/08/2017 ...
a prioridade na tramitação do processo em epígrafe, nos termos do art. 71 da Lei 10741 /03 - Estatuto do Idoso , devendo... 95 da Lei nº 13.146 /2015. 8. Findo o prazo para contestação, ou da juntada do mandado sem citação do curatelando...Pg. 2306. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 21/08/2017 Nº 2017.05.1...
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: EDcl no AREsp 1084365 RS 2017/0081857-1
, da CF, sustentando a ocorrência de violação dos arts. 15 e 54, §§ 3º e 4º, do Estatuto do Idoso (Lei nº 9.656/98). Alegou...º e 4º, do Estatuto do Idoso (Lei nº 9.656/98). Alegou que não há vedação legal ao reajuste das mensalidades dos planos... de prestação de serviços médicos, nos termos do artigo 35-G da Lei nº 9...
Andamento do Processo n. 2017/0081857-1 - Edcl / Agravo / Recurso Especial - 17/08/2017 do STJ
, §§ 3º e 4º, do Estatuto do Idoso (Lei nº 9.656 /98). Alegou que não há vedação legal ao reajuste das mensalidades... de consumo atinente ao mercado de prestação de serviços médicos, nos termos do artigo 35-G da Lei nº 9.656 /98 e da Súmula... com a contratante. Isteo é o que se extrai do artigo 35-E , § 2º , da Lei ...
Pg. 4618. Superior Tribunal de Justiça STJ de 17/08/2017
, sustentando a ocorrência de violação dos arts. 15 e 54, §§ 3º e 4º, do Estatuto do Idoso (Lei nº 9.656/98). Alegou que não..., da Lei nº 9.656/98, da Resolução Normativa nº128/2006 da Direção Colegiada da ANS. 9. Hipótese de repetição simples... aplicado no ano, o qual poderá ser livremente negociado com a contratant...
, nos termos do art. 71 da Lei 10741/03 - Estatuto do Idoso, devendo a Secretaria do Juízo promover a anotação no SISTJ e aplicar...Andamento do Processo n. 2014.05.1.008826-6 - Inventario - 31/07/2017 do TJDF Nº 2014.05.1.008826-6 - Inventario... a fita adesiva estreita verde, na horizontal, no canto esquerdo e inferi...
Artigo 54 da Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003
Art. 54 da Lei 10741/03
Art. 54 do Estatuto do Idoso
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