Source: https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/busca?q=Emancipa%C3%A7%C3%A3o+de+distrito
Timestamp: 2018-02-21 09:14:22+00:00
Document Index: 5332014

Matched Legal Cases: ['Artigo 6', 'artigo 14', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 9', 'Artigo 1', 'artigo 14', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1']

Emancipação de distrito | Legislação | Busca Jusbrasil
Página 1 de 559 resultados
Lei nº 9.697, de 2 de setembro de 1998
Cria Juntas de Conciliação e Julgamento na 2ª Região da Justiça do Trabalho, define ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o São criadas na 2ª Região da Justiça do Trabalho, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, duas Juntas de Conciliação e Julgamento, ...
Artigo 6 da Lei nº 9.697 de 02 de Setembro de 1998
Art. 6o No caso de emancipação de distrito, é mantida a jurisdição da ...
Resolução nº 717, de 05 de julho de 1991 de São Paulo
Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de ...
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da atribuição que lhe confere a alínea j do inciso II do artigo 14 da VI Consolidação do Regimento Interno e nos termos do resolvido pelo Plenário, promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º - ...
Artigo 1 Res nº 717 de 05 de Julho de 1991 de São Paulo
Artigo 1º - É aprovada a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a ...
Resolução nº 700, de 21 de dezembro de 1990 de São Paulo
Artigo 1 Res nº 700 de 21 de Dezembro de 1990 de São Paulo
Lei nº 9.698, de 2 de setembro de 1998
Dispõe sobre a criação de Juntas de Conciliação e Julgamento na 15ª Região da ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o São criadas na Justiça do Trabalho da 15ª Região as seguintes Juntas de Conciliação e Julgamento e cargos pertinentes, assim distribuídos: I - na ...
Artigo 9 da Lei nº 9.698 de 02 de Setembro de 1998
Art. 9o No caso de emancipação de distrito, é mantida a jurisdição da ...
Resolução nº 693, de 21 de dezembro de 1990 de São Paulo
Artigo 1 Res nº 693 de 21 de Dezembro de 1990 de São Paulo
Resolução nº 762, de 29 de julho de 1994 de São Paulo
A Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso da atribuição que lhe confere a alínea j do inciso II do artigo 14 da VII Consolidação do Regimento Interno e nos termos do resolvido pelo Plenário, promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º ...
Artigo 1 Res nº 762 de 29 de Julho de 1994 de São Paulo
Artigo 1º - É aprovada a solicitação do Tribunal Regional Eleitoral para a ...
Resolução nº 679, de 21 de novembro de 1990 de São Paulo
Artigo 1 Res nº 679 de 21 de Novembro de 1990 de São Paulo
Resolução nº 691, de 21 de dezembro de 1990 de São Paulo
Artigo 1 Res nº 691 de 21 de Dezembro de 1990 de São Paulo
Lei nº 1650 de 28 de dezembro de 1987 da Caratinga
DISPÕE SOBRE EMANCIPAÇÃO DE DISTRITOS E ELEVAÇÃO DE POVOADOS A ...
A Câmara Municipal de Caratinga, por seus representantes decretou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a contratar os serviços do bacharel CLEZIO ANTONIO ALVES, para mostrar e acompanhar na ...
Artigo 1 da Lei nº 1.650 de 28 de Dezembro de 1987 do Munícipio de Caratinga
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a contratar os serviços do bacharel ...
Resolução nº 734, de 17 de outubro de 1991 de São Paulo
Artigo 1 Res nº 734 de 17 de Outubro de 1991 de São Paulo
Câmara Municipal da Camaqua
Lei nº 6.662 de 25 de Junho de 1979
Lei nº 8.657 de 21 de Maio de 1993
Revisao de pensao cumulada com pagamento de atrasados
Câmara Municipal do Cordeiro
Abertura do Orçamento Fiscal da União
Decreto Lei nº 2.369 de 11 de Novembro de 1987
Decreto Lei nº 2.032 de 09 de Junho de 1983