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Timestamp: 2019-05-24 07:36:33+00:00
Document Index: 5067605

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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis seja caminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Gladson Cameli, para que junto ao Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, estude a possibilidade de abertura de mais 24 km no ramal 9 de Agosto até as margens do Rio Jurupari, onde ligará em definitivo as cidades de Feijó(AC) e Envira (AM).
Autor: SGT. CADMIEL BOMFIM
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis seja caminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Gladson Cameli, para que junto ao Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, estude a possibilidade de ABERTURA DE RAMAL saindo do seringal lcó, no Paraná de Ouro, até as margens do rio Envira, no seringal Nazaré, no município de Feijó.
Processo: 150 / 2019
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Gladson Cameli, no sentido de analisar a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa o Anteprojeto de Lei em anexo cuja ementa: "Dispõe sobre a premiação pecuniária por apreensão de armas de fogo, acessórios e munição aos policiais civis e militares integrantes da estrutura da segurança pública do Estado do Acre"
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto ao órgão competente estude a possibilidade de realizar melhorias nas estruturas físicas e contratação de profissionais para o Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC.
Processo: 148 / 2019
Autor: WAGNER FELIPE
Processo: 147 / 2019
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Exmo. Sr. Governador, junto a Secretaria de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, que providencie a reforma interna e externa do prédio do Laboratório Centra! de Saúde Pública - IACEN, situada no bairro do Bosque, que mantém atendimentos diários e necessita de um local com estrutura adequada.
Autor: JOSÉ BESTENE
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Exmo. Sr. Governador, junto a Secretaria de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, que providencie a reforma interna e externa do prédio da Policlínica, situada no bairro do Tucumã, que mantém atendimentos diários e necessita de um local com estrutura adequada.
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno desta casa, que encaminhe a solicitação ao Diretor Presidente do DERACRE, ítalo Medeiros, quanto à restauração e funcionamento imediato das balanças do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (DERACRE).
Autor: GEHLEN DINIZ
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno desta casa, que encaminhe a solicitação ao Secretário Thiago Caetano quanto à construção de uma ciclovia no trecho compreendido entre o cruzamento da Estrada Mário Lobão com a BR 364 até a ponte metálica, no Município de Sena Madureira, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (Seinfra).
INDICO à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução 86, de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, solicitando providências imediatas com relação à Fundação Dom José Hascher - Lar dos Vicentinos do município de Cruzeiro do Sul, que está enfrentando grandes dificuldades financeiras e fazendo esforços hercúleos para manter suas portas abertas e honrar a folha de pagamento dos profissionais contratados.
Autor: EDVALDO MAGALHÃES
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno desta casa, que encaminhe a solicitação ao Secretário Thiago Caetano quanto à recuperação da Rodovia AC 40, trecho que liga a Capital Rio Branco com o Município de Plácido de Castro, através da Secretaria de Estado de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano (Seinfra).
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno desta casa, que encaminhe a solicitação ao Secretário Thiago Caetano quanto à recuperação da Rodovia AC 475 trecho que liga o Município de Plácido de Castro ao Município de Acrelândia, através da Secretaria de Estado de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (Seinfra).
Processo: 139 / 2019
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao Secretário de Saúde do Acre, Sr. ALYSSON BESTENE, o conserto da ambulância no município de Jordão.
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno desta casa, que encaminhe a solicitação ao Secretário Thiago Caetano quanto a construção de uma rotatória no cruzamento da Br 364 com estrada Mário Lobão, no Município de Sena Madureira, através da Secretaria de Estado de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (Seinfra).
Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 -Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei em anexo, que "institui a obrigatoriedade da contratação de jovens aprendizes por empresas privadas que mantenham vínculo contratual com a Administração Pública, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Acre
Autor: Mesa Diretora - Assessor
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de Educação, Cultura e Esportes - SEE busque, junto a ENERGISA, solucionar o problema de energia elétrica na Escola Estadual João Ribeiro, localizada no município de Tarauacá -AC para que, assim, a escola possa LIGAR os aparelhos de ares condicionados já instalados na referida escola.
Processo: 135 / 2019
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, dois ANESTESIOLOGISTAS para atuar no Hospital Dr. Sansão Gomes, localizado no município de Tarauacá - AC. De acordo com a gerente geral do Hospital a presença do anestesista amenizaria as filas para cirurgias de média complexidade pelo TFD.
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, MANUTENÇÃO nos ares condicionados do Hospital Dr. Sansão Gomes, localizado no município de Tarauacá - AC, pois, os mesmos encontram-se em estado de precariedade, alguns aparelhos talvez não venham a funcionar nem mesmo com a manutenção, devido estarem muito desgastados, sendo necessário adquirir novos aparelho.
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do. Acre GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente, providencie o religamento de energia da estrada do aeroporto de Rio Branco/AC devido à falta de iluminação em vários trechos da via.
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Sr. Diretor Presidente da ENERGISA José Adriano Mendes Silva, para que execute o procedimento de ligação dos ar condicionados nas escolas de todo estado, haja vista já terem sido instalados em sua respectivas escolas
Processo: 131 / 2019
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre GLADSON CAMEU, para que viabilize junto ao Secretário de Saúde do Acre, Sr. ALISSON BESTENE, a aquisição de ambulâncias para os municípios do Juruá.
Processo: 130 / 2019
Indico à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169 da Resolução n. 86/90 do Regimento Interno deste Parlamento que depois de ouvido o plenário, enderece expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre que encontre solução com a Secretaria de Estado de Infra Estrutura para realizar com brevidade a reforma da Delegacia de Mâncio Lima que se encontra fechada tendo funcionamento dos serviços da Policia Civil sendo realizado no Quartel da Policia Militar daquele município.
Autor: Dr. JANILSON LEITE
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o Anteprojeto de Lei, em anexo, que institui noções básicas da disciplina de Agropecuária, como conceito a ser ministrado nas escolas públicas rurais do Estado do Acre"
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, atendendo ao pedido do Vereador Roberto Rodrigues - PCdoB, do Jordão, encaminho ao Governo do Estado do Acre, para que realize um acompanhamento técnico aos hidrômetros através do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA, por conta do preço exorbitante nas faturas de água no município do Jordão.
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, atendendo ao pedido do Vereador Guedes Oliveira, do Jordão, encaminho ao Governo do Estado do Acre, para que providencie os reparos necessários na ambulância do município do Jordão, através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, tendo em vista que a ambulância está parada há 06 meses, prejudicando os atendimentos à população.
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o Anteprojeto de Lei, em anexo, que "Dispõe sobre a implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica do Estado do Acre
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Acre - SESP, para que providencie a reforma emergencial do Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública - CIESP, para acolher os aprovados do concurso público da Polícia Militar e Polícia Civil que serão convocados em breve, e precisam ter um local com estrutura adequada para realizarem o curso de formação
Processo: 124 / 2019
A Deputada que a esta subscreve, em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde Alysson Bestene, viabilizar ao paciente com deficiência o acesso prioritário a cadeira de rodas pelo SUS..
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o Anteprojeto de Lei Complementar, em anexo, que "Dispõe sobre a concessão de crédito presumido nas operações com querosene de aviação (QAV) e gasolina de aviação (GAV) nas condições que especifica
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o Anteprojeto de Lei, em anexo, que "Dispõe sobre o transporte, até suas respectivas cidades, aos pacientes que venham ao óbito no Estado do Acre e dá outras providências"
Processo: 121 / 2019
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA, providencie Produtos Químicos e regularize a situação de abastecimento de água no Município de Marechal Thaumaturgo
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Acre para que encaminhe ao Departamento de Trânsito do Estado do Acre - DETRAN/ACRE, para que providencie a climatização do Setor de Vistoria Veicular, uma vez que não possui estrutura adequada para atender a demanda da população
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Acre para que disponibilize o terreno da antiga sede da Polícia Federal (Centro), que está sendo utilizado como estacionamento, para que fique sob a responsabilidade da Casa de Apoio Souza Araújo, através da Diocese de Rio Branco, com o intuito de toda a arrecadação ser revestida para auxiliar nas despesas da Casa apoio.
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de Rio Branco para que seja feito a manutenção da iluminação pública e limpeza no Parque do Tucumã
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o Anteprojeto de Lei, em anexo, que "Dispõe sobre a redução sobre a energia elétrica para consumo residencial de 25% (vinte e cinco por cento) para 17% (dezessete por cento)"
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Acre para a construção de banheiros no Parque do Tucumã, unia vez que carece de estrutura para atendimento das necessidades fisiológicas dos frequentadores.
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado à Prefeitura do Município de Rio Branco para que realize a manutenção da energia elétrica nos postes de iluminação pública instaladas na BR 364, sentido Centro/Aeroporto, dentro dos seus limites territoriais
Indico á Mesa Diretora com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que o Governo do Estado através da Secretaria de Estado de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano (Seinfra), realize limpeza e recuperação do Canal da Maternidade.
Autor: MEIRE SERAFIM
Indico á Mesa Diretora com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que o Governo do Estado através da Secretaria de Estado de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano (Seinfra), realize com urgência a recuperação do trecho da Rodovia AC-40 que vai da rotatória do Batalhão de Policiamento de Trânsito - BPTRAN até a entrada do Ramal da Piçarreira, já chegando no município de Senador Guiomard.
Indico à Mesa Diretora com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto aos órgãos competentes estudem a possibilidade de realizar melhorias urgente na Pista de Pouso (Aeroporto) e agilidade nos serviços de pavimentação de ruas e saneamento básico no município de Santa Rosa do Purus - AC.
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, para que viabilize junto ao Secretaria de Infraestrutura de Desenvolvimento Urbano do Acre, a manutenção e continuação do asfalto da estrada de pentecoste localizado município de Cruzeiro do Sul.
IND 109/2019 - Indicação
indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com o que preceitua o art. 169, da resolução n°86/90 - Regimento Interno desta Casa seja endereçado ao Senhor Governador do Estado, o Anteprojeto de Lei de minha autoria que "Autoriza o Poder Executivo a estabelecer normas de tributação para compra de arma de fogo, coletes a prova de balas e munições por Policial Militar, Policial Civil, Bombeiro Militar, Agente Penitenciário, Policial Federal e Policial Rodoviário Federal, ativo e inativo, residente no estado do acre"
Processo: 109 / 2019
IND 108/2019 - Indicação
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente indicação requerendo ao Governo do Estado junto à Secretaria de Estado de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, uma intervenção URGENTE no sentido de incluir nos projetos de estruturação das rodovias estaduais o trecho da Estrada do Amapá que dá acesso à parte posterior do Hospital de Amor de Rio Branco-AC para sua imediata recuperação. Sala das Sessões 'Deputado FRANCISCO CARTAXO", 23 de abril de 2019.
Processo: 108 / 2019
Autor: ANTONIA SALES
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente, quartel ou agrupamento do Corpo de Bombeiros para atender as necessidades emergenciais do município de Rodrigues Alves.
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no Art. 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que após os procedimentos de praxe, encaminhe expediente ao Secretário de Polícia Civil do Estado do Acre solicitando melhorias na Delegacia de Polícia de Acrelândia.
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a execução de melhorias na estrada do Amapá na proximidade do hospital do AMOR no município de Rio Branco.
Processo: 105 / 2019
Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que promova, em caráter de urgência, a reforma/revitalização dos Centros da Juventude - CEJAs, também chamados de Centros de Integração Esportiva para a Comunidade - CIECs, inclusive o do bairro São Francisco, espaços de grande importância para a comunidade local.
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente indicação sugerindo ao Governo do Estado junto à Secretaria de Estado de Saúde, o efetivo funcionamento do hospital denominado Maternidade da Mulher e da Criança, situado no município de Cruzeiro do Sul-AC, bem como a contratação de médicos cirurgiões, anestesistas, ginecologistas, obstetras, pediatras e profissionais auxiliares como enfermeiros e maqueiros.
Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei em anexo, que altera a Lei Estadual n° 3.091, de 23 de dezembro de 2015.