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Timestamp: 2020-02-24 09:20:36+00:00
Document Index: 8922420

Matched Legal Cases: ['artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 4', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 24', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 24', 'artigo 25', 'artigo 15', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 24', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 24']

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TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0007294-3 HSPM. TERMO 573/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) BIO 2 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME)para atender a Seção Técnica de Ortopedia, Traumatologia e Cirurgia de Mão do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM, a
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007387-7 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização d
TITULO))EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO: 6210.2016/0001319-6 HSPM. TERMO 520/2017 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. Contratada: ((NG) TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão de pagamento magnético ou microprocessado.((CL
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007381-8 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização d
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0006724-9 HSPM. TERMO 552/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) TRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - EPP. Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar para Atender as Unidades Requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) com Comodato de Equipamento. Prazo: 06 (seis) meses a partir 29/11/2
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0006715-0 HSPM. TERMO 565/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) NUCLEO ESPECIALIDADES APLICADAS EM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP.Objeto: Fornecimento de Dieta Enteral a Suplemento Nutricional para o Hospital do Servidor Público Municipal(HSPM). Prazo: 06 (seis) meses a partir 29/11/2018. Valor Contratual:
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0005672-7 HSPM. TERMO 547/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Detector Portátil de Metais. Prazo: 10 (dez) dias a partir 29/11/2018. Valor Contratual: R$ 831,46. Dotação Orçamentária:02.10.10.302.3003.2507.4.4.90.52.00.00.08.01, NE 3.098/2018.
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2017/0003709-7 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e considerando as manifestações da Procurad
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007379-6 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização d
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007360-5 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização d
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0006785-0 HSPM. TERMO 553/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) MERCOMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar (Trocarte Cirúrgico, Descartável, Estéril, de 10/11mm de Diâmetro(Aproximadamente)para Atender as Unidades Requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal(H
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006107-0 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007856-9 - I – À vista dos elementos constantes no autos deste processo administrativo, considerando que nele consta a manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, IV,
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0006700-1 HSPM. TERMO 562/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI EIRELI - EPP.Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Hospital do Servidor Público Municipal(HSPM). Prazo: 06 (seis) meses a partir 28/11/2018. Valor Contratual: R$ 30.940,00. Dotação Orçamentária:02.10.10.302.3003
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0006728-1 HSPM. TERMO 563/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) PERFIL JD COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI EPP.Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Hospital do Servidor Público Municipal(HSPM). Prazo: 06 (seis) meses a partir 28/11/2018. Valor Contratual: R$ 196.773,00. Dotação Orçamentária:02.10.10.302
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0007344-3 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da At
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0006303-0 HSPM. TERMO 566/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) LIVE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRURGICOS, MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de Órteses, Próteses, com Comodato de Equipamento para Atender a Seção Técnica de Cirurgia Buço Maxilo Facial do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0006788-5 HSPM. TERMO 554/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar(Filtro Dialisador Capilar, Linha Arterial e Linha Venosa). Prazo: 06 (seis) meses a partir 27/11/2018. Valor Contratual: R$ 48.609,60. Dotação Orçamentária:02.10.1
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0007561-6 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da A
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007811-9 - I – À vista dos elementos constantes no autos deste processo administrativo, considerando que nele consta a manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, IV,
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0007341-9 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da At
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0007353-2 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da At
TITULO))EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2017/0003166-8 HSPM. TERMO 539/2018 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.Contratada: ((NG) NOVO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCÊNCDIO LTDA - EPP.Objeto: Prestação de Serviços de Inspeção, Manutenção e Recarga de Extintores e Mangueiras de Incêndios Instalados no Hospital do Servidor Público Mun
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0007214-5 HSPM. TERMO 559/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.Objeto: Fornecimento de Material para o Serviço Técnico de Nutrição e Dietética do Hospital do Servidor Público Municipal(HSPM). Prazo: 06 (seis) meses a partir 28/11/2018. Valor Contratual: R$ 63.200,00. Dotação Orçamentár
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0006713-3 HSPM. TERMO 557/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) MEDICAM MEDICAMENTOS CAMPINAS LTDA - EPP.Objeto: Fornecimento de Dieta Enteral a Suplemento Nutricional para o Hospital do Servidor Público Municipal(HSPM). Prazo: 06 (seis) meses a partir 28/11/2018. Valor Contratual: R$ 12.978,00. Dotação Orçamentária:02.10.10.
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0006720-6 HSPM. TERMO 561/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) WMC TECNOLOGIA EM SAÚDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME.Objeto: Fornecimento de Dieta Enteral a Suplemento Nutricional para o Hospital do Servidor Público Municipal(HSPM). Prazo: 06 (seis) meses a partir 28/11/2018. Valor Contratual: R$ 44.797,50. Dotação Orçam
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0007390-7 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da At
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007707-4 - I – À vista dos elementos constantes no autos deste processo administrativo, considerando que nele consta a manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, IV,
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006574-2 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela e considerando a manifestação da Procuradoria desta Autarquia que acolho, com fundamento no inciso I do artigo 25, da Lei Fed
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007433-4 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização d
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007452-0 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0005869-0 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006523-8 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007619-1 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização d
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007345-1 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização d
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006999-3 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007370-2 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007037-1 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007259-5 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização d
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007207-2 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização d
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0005149-0 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006083-0 – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007026-6 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização d
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007129-7 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização d
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0005582-8 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007294-3 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização d
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007428-8 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização d
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007645-0 I – À vista dos elementos constantes no autos deste processo administrativo, considerando que nele consta a manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, IV,
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007204-8 I - Fica retificado o despacho publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 24/11/2014 página 321. Onde se lê: “.MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI EPP, CNPJ: 10.267.56
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0007338-9 HSPM. TERMO 558/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) MP COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de Material de Consumo para Realização de Cirurgia Cardíaca, Sob a Forma de Consignação, com Comodato de Equipamentos, para Atender a Seção Técnica de Cardiologia do Hospital do Servidor Público Municipal