Source: http://devcolab.each.usp.br/do/2019/02/24/310
Timestamp: 2020-01-24 11:38:45+00:00
Document Index: 101727459

Matched Legal Cases: ['artigo 23', 'artigo 183', 'artigo 23', 'artigo 183', 'artigo 23', 'artigo 183', 'artigo 23', 'artigo 183']

2019/02/24/310 - Diário Livre
2019/02/24/310
2017-0.038.524-7
Assunto: Solicitação da Licença Ambiental Prévia e de Instalação. Empreendedor: COOKINOX COZINHAS PROFISSIONAIS LTDA ME. Local: Rua Verdi , 500 - Ipiranga - São Paulo/SP - CEP: 04168-050. I. À vista dos elementos constantes no P.A. 2017-0.038.524-7 e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei nº 14.887/2009, na Resolução n° 179/CADES/2016 e na Portaria n° 05/DECONT/2018 publicada no DOC em 11/09/2018, INDEFIRO a solicitação de Licença Ambiental Prévia e de Instalação da empresa COOKINOX COZINHAS PROFISSIONAIS LTDA ME (CNPJ: 14.277.397/0001-78) por não atendimento do Comunique-se nº 1208/DECONT-2/GTAIA-IND/2018, publicado no DOC em 27/10/2018. O interessado poderá solicitar reconsideração de despacho no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de publicação deste despacho no DOC.
2017-0.040.787-9
Assunto: Solicitação da Renovação da Licença Ambiental de Operação. Empreendedor: INSTITUTO CULTURAL E EDITORA MONITOR LTDA EPP. Local: Av Rangel Pestana, 1113 - Loja 1-2 Brás - São Paulo/SP - CEP: 03001-000. I. À vista dos elementos constantes no P.A. 2017-0.040.787-9 e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei nº 14.887/2009, na Resolução n° 179/CADES/2016 e na Portaria n° 05/DECONT/2018 publicada no DOC em 11/09/2018, INDEFIRO a solicitação de Renovação da Licença Ambiental de Operação da empresa INSTITUTO CULTURAL E EDITORA MONITOR LTDA EPP (CNPJ: 05.597.837/0001-83) por não atendimento do Comunique-se nº 1230/DECONT-2/GTAIA-IND/2018, publicado no DOC em 02/11/2018. O interessado poderá solicitar reconsideração de despacho no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de publicação deste despacho no DOC.
2017-0.037.714-7
Assunto: Solicitação da Licença Ambiental Prévia e de Instalação. Empreendedor: VINICIUS LOPES AYRES BORBA - CYBER  ME. Local: Rua Domingos de Moraes, 2564 - Vila Mariana - São Paulo/SP - CEP: 04036-100. I.(CL)) À vista dos elementos constantes no P.A. 2017-0.037.714-7 e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei nº 14.887/2009, na Resolução n° 179/CADES/2016 e na Portaria n° 05/DECONT/2018 publicada no DOC em 11/09/2018, INDEFIRO a solicitação de Licença Ambiental Prévia e de Instalação da empresa VINICIUS LOPES AYRES BORBA - CYBER - ME (CNPJ: 08.240.241/0001-10) por não atendimento do Comunique-se nº 1200/DECONT-2/GTAIA-IND/2018, publicado no DOC em 25/10/2018. O interessado poderá solicitar reconsideração de despacho no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de publicação deste despacho no DOC.
2017-0.039.868-3
Assunto: Solicitação da Renovação da Licença Ambiental de Operação. Empreendedor: S.H.R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Local: Rua Cipriano Barata, 784 - Ipiranga - São Paulo/SP - CEP: 04205-000. I. À vista dos elementos constantes no P.A. 2017-0.039.868-3 e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei nº 14.887/2009, na Resolução n° 179/CADES/2016 e na Portaria n° 05/DECONT/2018 publicada no DOC em 11/09/2018, INDEFIRO a solicitação de Renovação da Licença Ambiental de Operação da empresa S.H.R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ: 07.404.885/0001-33) por não atendimento do Comunique-se nº 1216/DECONT-2/GTAIA-IND/2018, publicado no DOC em 27/10/2018. O interessado poderá solicitar reconsideração de despacho no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de publicação deste despacho no DOC.