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Timestamp: 2020-01-24 04:25:25+00:00
Document Index: 12734590

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 43', 'ARTIGO 1', 'artigo 3', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 43', 'ARTIGO 1']

Lei 556/2013 20 Ago, 2009 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder ao parcelamento
Lei 558/2013 28 Jun, 2013 Altera Dispositivo da Lei nº 057/1991 de Junho de 1991
Lei 559/2013 28 Jun, 2013 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual
Lei 631/2017 18 Jan, 2017 Dispõe acerca da criação da Coordenadoria de Perícia Médica e dá outras providências.
Lei 632/2017 27 Jan, 2017 Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito da Câmara Municipal de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.
Lei 633/2017 31 Jan, 2017 Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.
Lei 634/2017 31 Jan, 2017 Dispõe acerca do reajuste do valor do valor do Piso Salarial do Magistério Público da Educação Básica do Município de Chorozinho/CE e dá outras providências.
Lei 635/2017 21 Fev, 2017 Autoriza o chefe do poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará e efetuar-lhes repasses mensais e dá outras providências.
Lei 636/2017 08 Mar, 2017 Institui premiação para as atividades e competições desportivas, culturais e educacionais decorrente dos festejos do 30° aniversário do Município de Chorozinho na forma que indica e dá outras providências.
Lei 637/2017 10 Abr, 2017 Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.
Lei 638/2017 12 Abr, 2017 Dispõe sobre a organização administrativa dos cargos de provimento em comissão e efetivo da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei 639/2017 13 Abr, 2017 Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município CHOROZINHO, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Lei 640/2017 07 Jun, 2017 Abre adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) para os fins que indica.
Lei 641/2017 08 Jun, 2017 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Lei 642/2017 23 Jun, 2017 Revoga a Lei N°637/2017 que doou imóvel público à Empresa Milanese Participações em Empresas LTDA e adota outras providências.
Lei 643/2017 24 Jun, 2017 Institui premiação para as competições culturais decorrente dos festejos Ceará Junino na forma que indica e dá outras providências.
Lei 644/2017 24 Jun, 2017 Altera a denominação das escolas de 1°grau do município de Chorozinho, de acordo com a LDB, e adota outras providências.
Lei 645/2017 26 Jun, 2017 Concede apoio financeiro às quadrilhas juninas locais e dá outras providências.
Lei 646/2017 05 Jul, 2017 Procede ao parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências.
Lei 647/2017 27 Jul, 2017 Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do município de Chorozinho com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS
Lei 648/2017 14 Ago, 2017 Cria no Âmbito do Município de Chorozinho a Casa do Cidadão.
Lei 649/2017 15 Ago, 2017 Cria no Âmbito do Município de Chorozinho o Conselho Municipal de Juventude-CMJ.
Lei 650/2017 29 Ago, 2017 Autoriza a Contratação de Convênio com as instituições que indica e dá outras Providências.
Lei 652/2017 01 Set, 2017 Autoriza abrir o adicional, ao vigente orçamento da prefeitura do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS) para os fins que indica.
Lei 654/2017 29 Set, 2017 Atribui denominação á via pública, no Distrito de Triângulo de Chorozinho, de rua Jaime Tomaz de Aquino.
Lei 653/2017 29 Set, 2017 Institui o Código Tributário do Município de Chorozinho e dá outras providencias.
Lei 655/2017 09 Out, 2017 Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras Providências.
Lei 656/2017 16 Out, 2017 Altera o artigo 3° da Lei n°584, de 13 de maio de 2014 na forma que indica e dá outras providências.
Lei 657/2017 17 Out, 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2018.
Lei 658/2017 14 Nov, 2017 Institui o programa IPTU premiado e dá outras providências.
Lei Lei orgânica 15 Nov, 2017 659/2017 LO
Lei 660/2017 23 Nov, 2017 Autoriza o chefe do Poder Executivo a promover a doação que indica e dá outras providências.
Lei 661/2017 24 Nov, 2017 Concede o título de cidadão honorário ao Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da comarca de Chorozinho, o Sr. Eric Omar Soares Araújo.
Lei 662/2018 15 Jan, 2018 Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito da câmara municipal de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências.
Lei 663/2018 16 Jan, 2018 Dispõe acerca do reajuste do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Chorozinho/ CE e dá outras providências.
Lei 664/2018 17 Jan, 2018 Autoriza a cessão do imóvel que indica e dá outras providências.
Lei 665/2018 18 Jan, 2018 Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências.
Lei 666/2018 22 Jan, 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar os recursos repassados pela União Federal, aos Agentes de Combate ás Endemias como incetivo financeiro adicional e dá outras providências.
Lei 667/2018 23 Jan, 2018 Concede o título de cidadão Honorário aos Pastores Teixeira Rego Neto e José Batista da Silva.
Lei 668/2018 20 Fev, 2018 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio deslocamento aos médicos vinculados ao programa mais médico no âmbito do município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências.
Lei 669/2018 13 Mar, 2018 Dispõe sobre a criação do fundo municipal de meio ambiente e dá outras providências.
Lei 670/2018 14 Mar, 2018 Dispõe sobre a alteração do artigo 1°da Lei 426/08 de 28 de abril de 2008 e dá outras providências.
Lei 671/2018 15 Mar, 2018 Altera o artigo 2°, da Lei N°0631 de 17 de janeiro de 2017.
Lei 672/2018 16 Mar, 2018 Autoriza o Poder Executivo a proceder ao parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências.
Lei 673/2018 17 Mar, 2018 Concede o título de cidadão Honorário ao Dr. Antonio Idilvan de Lima Alencar, secretário de educação do estado do Ceará.
Lei 674/2018 18 Mar, 2018 Autoriza o poder executivo a arcar com os pagamentos que indica e dá outras providências.
Lei 675/2018 11 Abr, 2018 Altera os valores das Taxas de aprovação de projetos de concessão de alvará de construção, de concessão de alvará de funcionamento e de licença sanitária da Lei N°0653/2017, código tributário municipal.
Lei 677/2018 11 Abr, 2018 Reajusta a remuneração do cargo de músico - instrumentos diversos - Descrito no anexo único da Lei N°457 de 1°de junho de 2009.
Lei 676/2018 11 Abr, 2018 Cria a banda de múcica municipal de Chorozinho e dá outras providências.
Lei 679/2018 09 Mai, 2018 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a associação do agentes comunitários de saúde do município de Chorozinho -CE para o repasse do incentivo de que trata o programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB) no município e dá outras providências.
Lei 678/2018 09 Mai, 2018 Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do do consórcio público de manejo de resíduos sólidos da região metropolitana B e dá outras providências.
Lei 680/2018 11 Mai, 2018 Concede isenção de tributos municipais que indica à empresa M B PEREIRA DA SILVA e dá outras providências.
Lei 681/2018 07 Jun, 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para de 2019, e dá outras providências.
Lei 682/2018 11 Jun, 2018 Dispõe sobre a instituição de programa de Estágio no âmbito da prefeitura municipal de Chorozinho e dá outras providências.
Lei 683/2018 13 Ago, 2018 Autoriza a contratação de convênio com as instituições que indica e dá outras providências.
Lei 684/2018 13 Ago, 2018 Dispõe sobre a aceitação de diploma de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa para fins de progressão funcional e progressão salarial, e dá outras providências.
Lei 685/2018 15 Set, 2018 Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras outras providências.
Lei 686/2018 15 Set, 2018 Autoriza o chefe do Poder Executivo a promover a promover a doação que indica e dá outras providências.
Lei 687/2018 04 Out, 2018 Dispõe sobre o acréscimo do paágrafo terceiro ao artigo 43 da Lei N°074/1991.
Lei 688/2018 26 Out, 2018 Autoriza o chefe do poder executivo a firmar acordo de cooperação que indica e dá outras providências.
Lei 689/2018 06 Nov, 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2019.
Lei 690/2019 14 Jan, 2019 Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.
Lei 691/2019 18 Jan, 2019 Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito da Câmara Municipal de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.
Lei 692/2019 25 Jan, 2019 Autoriza o município de Chorozinho a aderir ao piso nacional dos agentes de combate ás endemias.
Lei 693/2019 25 Jan, 2019 Dispõe acerca do reajuste do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Chorozinho/Ce e dá outras providências.
Lei 694/2019 07 Fev, 2019 Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com os agentes de combate as endemias e a efetuar-lhe repasses na forma que indica e dá outras providências.
Lei 695/2019 11 Fev, 2019 Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio coma associação dos agentes de combate as endemias e a efetuar-lhe repasses na forma que indica e dá outras providências.
Lei 696/2019 13 Fev, 2019 Autoriza o município de Chorozinho a aderir ao piso nacional das agentes comunitárias da saúde.
Lei 699/2019 11 Mar, 2019 Dispõe sobre a organização administrativa dos cargos de provimento em comissão e efetivo a Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei 697/2019 11 Mar, 2019 Proíbe a emissão de ruídos fora das normas de condições estabelecidas, produzidos por escapamento de veículos automotores e dá outras providências.
Lei 700/2019 11 Mar, 2019 Dispõe acerca da gratificação a ser a ser concedida aos servidores públicos da Câmara municipal de Chorozinho- Ce que indica e dá outras providências.
Lei 698/2019 11 Mar, 2019 Autoriza o chefe do Poder Legislativo Municipal firmar convênio com a união dos vereadores e câmaras do Ceará e efetuar-lhe repasses mensais e dá outras providências.
Lei 701/2019 01 Abr, 2019 Autoriza o Poder Executivo a proceder ao parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências.
Lei 704/2019 15 Abr, 2019 Dispõe sobre a criação e denominação da escola de ensino fundamental Luizete Albano de freitas Menezes e dá outras providências.
Lei 702/2019 15 Abr, 2019 Autoriza o Município de Chorozinho a firmar convênio de cooperação financeira com a colonia de pescadores profissionais, artesanais e aquicultores Z-73 de Chorozinho.
Lei 703/2019 15 Abr, 2019 Dispõe sobre a criação e denominação do centro educação infantil- CEI Magnólia Maria Barbosa de Carvalho e dá outras providências.
Lei 706/2019 26 Abr, 2019 Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras outras providências.
Lei 707/2019 29 Abr, 2019 Institui o sistema de transporte público urbano do Município de Chorozinho, as diretrizes do plano de mobilidade do Município e dá outras providências
Lei 708/2019 29 Abr, 2019 Delimita os bairros que formam a sede do município, a própria sede e os distritos que integram Chorozinho.
Lei 0710/2019 06 Mai, 2019 ALTERA ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL Nº 0688/2018 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 0709/2019 06 Mai, 2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 0711/2019 16 Mai, 2019 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 704/2019, DENOMINANDO A E.E FUNDAMENTAL PROFESSOR ODEZIR SALDANHA RODRIGUES
Lei 0712/2019 07 Jun, 2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA ALTERAR A DESTINAÇÃO DO BEM DE USO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
Lei 0714/2019 07 Jun, 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PEDRO LUIZ DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 0713/2019 07 Jun, 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ERCÍLIA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 0715/2019 14 Jun, 2019 DISPÕE ACERCA DA PREMIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 0716/2019 14 Jun, 2019 DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 0717/2019 14 Jun, 2019 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 0718/2019 28 Jun, 2019 INSTITUI PREMIAÇÃO PARA AS COMPETIÇÕES CULTURAIS DECORRENTES DOS FESTEJOS CEARÁ JUNINO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 0720/2019 06 Ago, 2019 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 0719/2019 06 Ago, 2019 AUTORIZO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E A EFETUAR-LHE REPASSES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 0721/2019 06 Ago, 2019 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 0722/2019 06 Ago, 2019 DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O FIM DE FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA-ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 0723/2019 16 Ago, 2019 AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 0724/2019 28 Ago, 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ARENINHA FRANCISCO CARLOS GOMES LINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 547-A Alterar a Lei Municipal nº 507/2011 de 21/03/2011
Lei 546/2013 Dispõe sobre a atualização dos valores da Tabela Vencimetal dos Profissionais do Magistério do Município de Chorozinho
Lei 545/2013 Acrescenta o § 3º art. 48 da Lei 474/2010, de 18/01/2010
Lei 544/2013 Institui o Progama de Recuperação de Créditos - RECRED
Lei 543/2013 Dispõe sobre o reajuste de salário minímo no âmbito do Município de Chorozinho
Lei 542/2013 Dispõe sobre a atualização dos valores da Tabela Vencimetal dos Profissionais do Magistério do Município de Chorozinho
Lei 557/2013 Acrescenta o subitem 6.4 ao art. 3º e altera o anexo I ambos da Lei Municipal nº 508/2011
Lei 554/2013 Cria a subseção VIII na Seção IV - Das Gratificações e Adicionais
Lei 549/2013 Autoria a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao orçamento vigente
Lei 659/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providencias.
Lei 548/2013 Dispõe sobre atualização do piso salarial dos servidores públicos pertencentes à categoria de Médicos do Progama Saúde da Família - PSF
Lei 547/2013 Dispõe acerca da revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores do Município
Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder ao parcelamento
Número556/2013
Data de Publicação20 Ago, 2009
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder ao parcelamento que indica e dá outras providências.
Lei Altera Dispositivo da Lei nº 057/1991 de Junho de 1991
Número558/2013
Data de Publicação28 Jun, 2013
Altera Dispositivo da Lei nº 057/1991 de Junho de 1991 na forma que indica e adota outras providêndias.
Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual
Número559/2013
Lei Dispõe acerca da criação da Coordenadoria de Perícia Médica e dá outras providências.
Número631/2017
Dispõe acerca da criação da Coordenadoria de Perícia Médica e dá outras providências.
Lei Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito da Câmara Municipal de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.
Número632/2017
Data de Publicação27 Jan, 2017
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito da Câmara Municipal de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.
Lei Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.
Número633/2017
Data de Publicação31 Jan, 2017
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.
Lei Dispõe acerca do reajuste do valor do valor do Piso Salarial do Magistério Público da Educação Básica do Município de Chorozinho/CE e dá outras providências.
Número634/2017
Dispõe acerca do reajuste do valor do valor do Piso Salarial do Magistério Público da Educação Básica do Município de Chorozinho/CE e dá outras providências.
Lei Autoriza o chefe do poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará e efetuar-lhes repasses mensais e dá outras providências.
Número635/2017
Lei Institui premiação para as atividades e competições desportivas, culturais e educacionais decorrente dos festejos do 30° aniversário do Município de Chorozinho na forma que indica e dá outras providências.
Número636/2017
Lei Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.
Número637/2017
Lei Dispõe sobre a organização administrativa dos cargos de provimento em comissão e efetivo da Câmara Municipal e dá outras providências.
Número638/2017
Data de Publicação12 Abr, 2017
Lei Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município CHOROZINHO, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Número639/2017
Data de Publicação13 Abr, 2017
Lei Abre adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) para os fins que indica.
Número640/2017
Data de Aprovação: 022017
Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Número641/2017
Data de Publicação08 Jun, 2017
Lei Revoga a Lei N°637/2017 que doou imóvel público à Empresa Milanese Participações em Empresas LTDA e adota outras providências.
Número642/2017
Data de Publicação23 Jun, 2017
Lei Institui premiação para as competições culturais decorrente dos festejos Ceará Junino na forma que indica e dá outras providências.
Número643/2017
Data de Publicação24 Jun, 2017
Lei Altera a denominação das escolas de 1°grau do município de Chorozinho, de acordo com a LDB, e adota outras providências.
Número644/2017
Lei Concede apoio financeiro às quadrilhas juninas locais e dá outras providências.
Número645/2017
Data de Publicação26 Jun, 2017
Lei Procede ao parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências.
Número646/2017
Data de Publicação05 Jul, 2017
Lei Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do município de Chorozinho com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS
Número647/2017
Data de Publicação27 Jul, 2017
Lei Cria no Âmbito do Município de Chorozinho a Casa do Cidadão.
Número648/2017
Data de Publicação14 Ago, 2017
Lei Cria no Âmbito do Município de Chorozinho o Conselho Municipal de Juventude-CMJ.
Número649/2017
Data de Aprovação: 112017
Lei Autoriza a Contratação de Convênio com as instituições que indica e dá outras Providências.
Número650/2017
Data de Publicação29 Ago, 2017
Lei Autoriza abrir o adicional, ao vigente orçamento da prefeitura do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS) para os fins que indica.
Número652/2017
Data de Publicação01 Set, 2017
Lei Atribui denominação á via pública, no Distrito de Triângulo de Chorozinho, de rua Jaime Tomaz de Aquino.
Número654/2017
Lei Institui o Código Tributário do Município de Chorozinho e dá outras providencias.
Número653/2017
Número655/2017
Data de Publicação09 Out, 2017
Data de Aprovação: 062017
Lei Altera o artigo 3° da Lei n°584, de 13 de maio de 2014 na forma que indica e dá outras providências.
Número656/2017
Data de Publicação16 Out, 2017
Lei Estima a receita e fixa a despesa do município do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2018.
Número657/2017
Data de Publicação17 Out, 2017
Lei Institui o programa IPTU premiado e dá outras providências.
Número658/2017
Lei 659/2017 LO
NúmeroLei orgânica
Data de Publicação15 Nov, 2017
Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo a promover a doação que indica e dá outras providências.
Número660/2017
Data de Publicação23 Nov, 2017
Lei Concede o título de cidadão honorário ao Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da comarca de Chorozinho, o Sr. Eric Omar Soares Araújo.
Número661/2017
Data de Publicação24 Nov, 2017
Número662/2018
Lei Dispõe acerca do reajuste do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Chorozinho/ CE e dá outras providências.
Número663/2018
Data de Publicação16 Jan, 2018
Lei Autoriza a cessão do imóvel que indica e dá outras providências.
Número664/2018
Número665/2018
Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar os recursos repassados pela União Federal, aos Agentes de Combate ás Endemias como incetivo financeiro adicional e dá outras providências.
Número666/2018
Data de Publicação22 Jan, 2018
Data de Aprovação: 192018
Lei Concede o título de cidadão Honorário aos Pastores Teixeira Rego Neto e José Batista da Silva.
Número667/2018
Data de Publicação23 Jan, 2018
Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio deslocamento aos médicos vinculados ao programa mais médico no âmbito do município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências.
Número668/2018
Lei Dispõe sobre a criação do fundo municipal de meio ambiente e dá outras providências.
Número669/2018
Data de Publicação13 Mar, 2018
Lei Dispõe sobre a alteração do artigo 1°da Lei 426/08 de 28 de abril de 2008 e dá outras providências.
Número670/2018
Data de Publicação14 Mar, 2018
Lei Altera o artigo 2°, da Lei N°0631 de 17 de janeiro de 2017.
Número671/2018
Lei Autoriza o Poder Executivo a proceder ao parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências.
Número672/2018
Lei Concede o título de cidadão Honorário ao Dr. Antonio Idilvan de Lima Alencar, secretário de educação do estado do Ceará.
Número673/2018
Data de Publicação17 Mar, 2018
Lei Autoriza o poder executivo a arcar com os pagamentos que indica e dá outras providências.
Número674/2018
Data de Publicação18 Mar, 2018
Lei Altera os valores das Taxas de aprovação de projetos de concessão de alvará de construção, de concessão de alvará de funcionamento e de licença sanitária da Lei N°0653/2017, código tributário municipal.
Número675/2018
Data de Publicação11 Abr, 2018
Lei Reajusta a remuneração do cargo de músico - instrumentos diversos - Descrito no anexo único da Lei N°457 de 1°de junho de 2009.
Número677/2018
Data de Aprovação: 062018
Lei Cria a banda de múcica municipal de Chorozinho e dá outras providências.
Número676/2018
Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a associação do agentes comunitários de saúde do município de Chorozinho -CE para o repasse do incentivo de que trata o programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB) no município e dá outras providências.
Número679/2018
Lei Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do do consórcio público de manejo de resíduos sólidos da região metropolitana B e dá outras providências.
Número678/2018
Lei Concede isenção de tributos municipais que indica à empresa M B PEREIRA DA SILVA e dá outras providências.
Número680/2018
Data de Publicação11 Mai, 2018
Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para de 2019, e dá outras providências.
Número681/2018
Data de Publicação07 Jun, 2018
Lei Dispõe sobre a instituição de programa de Estágio no âmbito da prefeitura municipal de Chorozinho e dá outras providências.
Número682/2018
Número683/2018
Data de Publicação13 Ago, 2018
Lei Dispõe sobre a aceitação de diploma de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa para fins de progressão funcional e progressão salarial, e dá outras providências.
Número684/2018
Lei Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras outras providências.
Número685/2018
Data de Publicação15 Set, 2018
Data de Aprovação: 142018
Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo a promover a promover a doação que indica e dá outras providências.
Número686/2018
Lei Dispõe sobre o acréscimo do paágrafo terceiro ao artigo 43 da Lei N°074/1991.
Número687/2018
Data de Publicação04 Out, 2018
Lei Autoriza o chefe do poder executivo a firmar acordo de cooperação que indica e dá outras providências.
Número688/2018
Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2019.
Número689/2018
Data de Publicação06 Nov, 2018
Número690/2019
Data de Publicação14 Jan, 2019
Número691/2019
Data de Publicação18 Jan, 2019
Lei Autoriza o município de Chorozinho a aderir ao piso nacional dos agentes de combate ás endemias.
Número692/2019
Data de Publicação25 Jan, 2019
Lei Dispõe acerca do reajuste do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Chorozinho/Ce e dá outras providências.
Número693/2019
Lei Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com os agentes de combate as endemias e a efetuar-lhe repasses na forma que indica e dá outras providências.
Número694/2019
Data de Publicação07 Fev, 2019
Lei Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio coma associação dos agentes de combate as endemias e a efetuar-lhe repasses na forma que indica e dá outras providências.
Número695/2019
Data de Publicação11 Fev, 2019
Lei Autoriza o município de Chorozinho a aderir ao piso nacional das agentes comunitárias da saúde.
Número696/2019
Data de Publicação13 Fev, 2019
Lei Dispõe sobre a organização administrativa dos cargos de provimento em comissão e efetivo a Câmara Municipal e dá outras providências.
Número699/2019
Data de Publicação11 Mar, 2019
Lei Proíbe a emissão de ruídos fora das normas de condições estabelecidas, produzidos por escapamento de veículos automotores e dá outras providências.
Número697/2019
Lei Dispõe acerca da gratificação a ser a ser concedida aos servidores públicos da Câmara municipal de Chorozinho- Ce que indica e dá outras providências.
Número700/2019
Lei Autoriza o chefe do Poder Legislativo Municipal firmar convênio com a união dos vereadores e câmaras do Ceará e efetuar-lhe repasses mensais e dá outras providências.
Número698/2019
Número701/2019
Lei Dispõe sobre a criação e denominação da escola de ensino fundamental Luizete Albano de freitas Menezes e dá outras providências.
Número704/2019
Data de Publicação15 Abr, 2019
Lei Autoriza o Município de Chorozinho a firmar convênio de cooperação financeira com a colonia de pescadores profissionais, artesanais e aquicultores Z-73 de Chorozinho.
Número702/2019
Lei Dispõe sobre a criação e denominação do centro educação infantil- CEI Magnólia Maria Barbosa de Carvalho e dá outras providências.
Número703/2019
Número706/2019
Data de Publicação26 Abr, 2019
Lei Institui o sistema de transporte público urbano do Município de Chorozinho, as diretrizes do plano de mobilidade do Município e dá outras providências
Número707/2019
Data de Publicação29 Abr, 2019
Lei Delimita os bairros que formam a sede do município, a própria sede e os distritos que integram Chorozinho.
Número708/2019
Lei ALTERA ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL Nº 0688/2018 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Número0710/2019
Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número0709/2019
Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 704/2019, DENOMINANDO A E.E FUNDAMENTAL PROFESSOR ODEZIR SALDANHA RODRIGUES
Número0711/2019
Data de Publicação16 Mai, 2019
Data de Aprovação: 162019
Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA ALTERAR A DESTINAÇÃO DO BEM DE USO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
Número0712/2019
Data de Publicação07 Jun, 2019
Data de Aprovação: 072019
Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PEDRO LUIZ DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Número0714/2019
Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ERCÍLIA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Número0713/2019
Lei DISPÕE ACERCA DA PREMIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Número0715/2019
Data de Publicação14 Jun, 2019
Data de Aprovação: 142019
Lei DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Número0716/2019
Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Número0717/2019
Lei INSTITUI PREMIAÇÃO PARA AS COMPETIÇÕES CULTURAIS DECORRENTES DOS FESTEJOS CEARÁ JUNINO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Número0718/2019
Data de Publicação28 Jun, 2019
Data de Aprovação: 282019
Lei DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número0720/2019
Data de Publicação06 Ago, 2019
Data de Aprovação: 022019
Lei AUTORIZO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E A EFETUAR-LHE REPASSES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número0719/2019
Lei DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número0721/2019
Lei DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O FIM DE FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA-ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número0722/2019
Lei AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número0723/2019
Data de Publicação16 Ago, 2019
Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ARENINHA FRANCISCO CARLOS GOMES LINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número0724/2019
Data de Publicação28 Ago, 2019
Data de Aprovação: 232019
Lei Alterar a Lei Municipal nº 507/2011 de 21/03/2011
Número547-A
Alterar a Lei Municipal nº 507/2011 de 21/03/2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Chorozinho, na forma que indica e dá outras providências.
Lei Dispõe sobre a atualização dos valores da Tabela Vencimetal dos Profissionais do Magistério do Município de Chorozinho
Número546/2013
Dispõe sobre a atualização dos valores da Tabela Vencimetal dos Profissionais do Magistério do Município de Chorozinho, constante do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei 474/2010, de 18/01/2013 e dá outras Providências.
Lei Acrescenta o § 3º art. 48 da Lei 474/2010, de 18/01/2010
Número545/2013
Acrescenta o § 3º art. 48 da Lei 474/2010, de 18/01/2010 e dá outras providências.
Lei Institui o Progama de Recuperação de Créditos - RECRED
Número544/2013
Institui o Progama de Recuperação de Créditos - RECRED, no âmbito do Município de Chorozinho, e dá outras providências.
Lei Dispõe sobre o reajuste de salário minímo no âmbito do Município de Chorozinho
Número543/2013
Dispõe sobre o reajuste de salário minímo no âmbito do Município de Chorozinho, na forma que indica e dá outras providências.
Número542/2013
Lei Acrescenta o subitem 6.4 ao art. 3º e altera o anexo I ambos da Lei Municipal nº 508/2011
Número557/2013
Acrescenta o subitem 6.4 ao art. 3º e altera o anexo I ambos da Lei Municipal nº 508/2011 e dá outras procedências.
Lei Cria a subseção VIII na Seção IV - Das Gratificações e Adicionais
Número554/2013
Cria a subseção VIII na Seção IV - Das Gratificações e Adicionais, assim como os anexos I e , da Lei nº 074, de 04 de dezembro 1991, e dá outras providências.
Lei Autoria a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao orçamento vigente
Número549/2013
Autoria a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao orçamento vigente, para o fim que indica.
Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providencias.
Número659/2017
Lei Dispõe sobre atualização do piso salarial dos servidores públicos pertencentes à categoria de Médicos do Progama Saúde da Família - PSF
Número548/2013
Dispõe sobre atualização do piso salarial dos servidores públicos pertencentes à categoria de Médicos do Progama Saúde da Família - PSF do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.
Lei Dispõe acerca da revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores do Município
Número547/2013
Dispõe acerca da revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores do Município e dá outras providências.