Source: https://pt.scribd.com/document/119554441/Edital
Timestamp: 2020-01-19 13:58:14+00:00
Document Index: 167965122

Matched Legal Cases: ['artigo43', 'artigo42', 'artigo20', 'artigo12', 'artigo 4', 'artigo40', 'artigo 1', 'artigo 40', 'artigo3', 'artigo4', 'artigo43', 'artigo47', 'artigo41', 'Artigo 18', 'Artigo 18', 'Artigo 18']

Edital | Deficiência | Ciência (Geral)
Edital dante
UNIDADE:INSTITUTODANTEPAZZANESEDECARDIOLOGIA CONCURSOPBLICOCLASSES:ENFERMEIRO/TCNICODEENFERMAGEM READEATUAO:CARDIOLOGIA I.E.
N:04/2012 EDITALN:28/2012 EDITALDEABERTURADEINSCRIO AComissoEspecialdeConcursoPblico,autorizadapelaCoordenadoriadeServiosdaSade,daSecretariadeEstadodaSadee instituda por meio da Portaria n 085, publicada no Dirio Oficial do Estado de 26/10/2012, nos termos do Decreto n 21.872/1984, torna pblica a Abertura de Inscries e a realizao do concurso pblico para as classes acima citadas, para o Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, mediante as condies estabelecidas nas Instrues Especiais, contidas no presente edital. OconcursoserregidopelasInstruesEspeciaisn04/2012abaixotranscritas. O presente Edital foi devidamente analisado e aprovado pela Unidade Central de Recursos Humanos UCRH da Secretaria de GestoPblica,conformedispostonoartigo43,VII,doDecreton51.463,de1dejaneirode2007,alteradopeloartigo42do Decreton52.833,de24demarode2008. INSTRUESESPECIAIS 1.DISPOSIESPRELIMINARES 1.1ArealizaodoconcursofoiautorizadaconformeDespachodoSenhorGovernadorpublicadonoD.O.Ede11/10/2011,dentro doqueestabeleceoDecreton57.761,publicadonoDirioOficialdoEstadode01/12/2012. 1.2 O edital de abertura de inscries poder ser acompanhado no endereo eletrnico da Imprensa Oficial www.imprensaoficial.com.br. 1.3Oscandidatosseronomeadosparacargodeacordocomoartigo20,incisoIIdaLeiComplementarn180,de12/05/1978e regidospelaLein10.261,de28/10/1968. 1.4 Em caso de necessidade, os candidatos remanescentes do concurso podero ser convocados para provimento de cargos existentes e os que vierem a vagar, no mbito das unidades da Secretaria de Estado da Sade, durante o prazo de validade do concurso. 1.5Asclasses,jornadadetrabalho,onmerodecargos,valordataxadeinscrioevencimentosestoestabelecidosnoanexoI desteedital. 1.6Fazempartedesteeditalosseguintesanexos: AnexoIDosCargos AnexoIIFormao,PrRequisitos,Atribuies,EspecificaesdaProvaObjetivaeContedoProgramtico AnexoIIIdosTtuloseExperinciaProfissional AnexoIVModeloderequerimentoparacandidatocomdeficinciae/ounecessidadesespeciais AnexoVFormulriodeRequerimentodeIseno/ReduodeTaxadeInscrio AnexoVICronograma 2.DASATRIBUIESDOSCARGOS 2.1AsatribuiesdasclassesmencionadasconstamnoanexoIIdesteedital. 3.DOSVENCIMENTOS 3.1OsvencimentosiniciaisdasclassestratadasnopresenteeditalconstamnoanexoI. 4.DOSPRREQUISITOS 4.1Ocandidato,sobaspenasdalei,assumeatenderasexignciasabaixodiscriminadas,nadatadaposse,ematendimentoLei 10.261,de28/10/1968esuasalteraes: 4.1.1Serbrasileironato,naturalizadoou,emcasodenacionalidadeportuguesa,estaramparadopeloestatutodeigualdadeentre brasileiroseportugueses,comreconhecimentodegozodedireitospolticos,nostermosdoartigo12,pargrafo1daConstituio Federal; 4.1.2EstaremdiacomasobrigaesdoServioMilitar,sedosexomasculino; 4.1.3EstarquitecomaJustiaEleitoral; 4.1.4Possuirosprrequisitosnecessrioseaformao,paraexercerocargo,conformeaclassemencionadanoanexoII; 4.1.5ConhecereestardeacordocomasexignciascontidasnesteEdital; 4.1.6Teridademnimade18(dezoito)anoscompletos; 4.1.7Terbonsantecedentes; 4.1.8ApresentarcpiadaltimadeclaraodeImpostodeRendaentregueSecretariadaReceitaFederaloudeclaraopblica debens; 4.1.9Apresentardeclaraodedesempenhodasfunesdocargocumprindoalegislaovigente. 4.2Aapresentaodetodososdocumentoscomprobatriosdascondiesexigidasnosubitemanteriorserfeitaporocasioda posse,conformeestabelecidonoitem23. 4.3 A no apresentao e comprovao dos documentos conforme solicitado no subitem anterior implicar na eliminao do candidato.
5.DASINSCRIES 5.1AinscriodocandidatoimplicaroconhecimentoeatcitaaceitaodasnormasecondiesestabelecidasnesteEdital,em relaosquaisnopoderalegardesconhecimento. 5.2Odeferimentodainscriodarsemedianteocorretopreenchimentodafichadeinscrioeopagamentodarespectivataxa. 5.3 O candidato antes de efetuar as inscries, dever ler todas as instrues estipuladas neste edital e se responsabilizar pelas informaescontidasnasuaFichadeInscrio. 5.4Nomomentodainscrio, ocandidatodeveroptarporumcargo.Umavezefetivadaainscrioeconfirmadoorespectivo pagamentodoboletobancrio,noserpermitida,emhiptesealguma,asuaalterao. 5.5vedadaainscriocondicional,aextempornea,aviapostal,aviafaxouaviacorreioeletrnico. 5.6Paraefetuarainscrio,imprescindvelonmerodeCadastrodePessoaFsica(CPF)docandidato. 5.6.1 O candidato que no possuir CPF dever solicitlo nos postos credenciados: Banco do Brasil, Caixa Econmica Federal, CorreiosouReceitaFederal,emtempodeconseguiroregistroeorespectivonmeroantesdotrminodoperododeinscries. 5.7 Ter sua inscrio cancelada e ser automaticamente excludo do concurso pblico o candidato que utilizar o CPF de outra pessoa,semdireitoaressarcimentodevalores. 5.8Asinformaesprestadasnoformulriodeinscrioonlineserodeinteiraresponsabilidadedocandidato,aindaquefeitas com o auxlio de terceiros, dispondo o INSTITUTO QUADRIX do direito de excluir do concurso aquele que no preencher o formulriodeformacompletaecorreta,bemcomoaquelequeprestarinformaesinverdicas,aindaqueofatosejaconstatado posteriormente. 5.9 O candidato no poderseinscrever em mais de um cargo, pois as provaspara todos os cargos sero realizadas no mesmo perodo. 5.10 Caso realize mais de uma inscrio e respectivos pagamentos, o candidato dever optar por uma das inscries realizadas, sendoconsideradoparatodososefeitos,ausentenasdemais. 5.10.1Naocorrnciadefatosprevistosnosubitemanterior,deverocandidato,pararealizaodasprovas,respeitarolocalem que fora previamente alocado no edital de convocao para as provas, segundo sua opo de inscrio, no sendo permitido realizlasforadolocaldesignado,sobnenhumahiptese. 5.11 Ocorrendo a hiptese do subitem 5.10, no haver restituio parcial ou integral, sob qualquer circunstncia, dos valores pagosattulodetaxadeinscrio. 5.12Ovalorreferenteaopagamentodataxadeinscrionoserdevolvidoemhiptesealguma,salvoemcasodecancelamento docertameporconveninciadaAdministraoPblica. 5.13Nocasodeopagamentodataxadeinscrioserefetuadocomchequebancrioque,porventura,venhaaserdevolvido,por qualquer motivo, o INSTITUTO QUADRIX reservase o direito de tomar as medidas legais cabveis, inclusive a no efetivao da inscrio. 5.14Ocomprovantedepagamentodataxadeinscriodeversermantidoempoderdocandidatoeapresentadonoslocaisde realizaodasprovas,casosejasolicitado. 5.15 O candidato que efetuar a inscrio no concurso pblico, aceita e tem cincia de que, caso aprovado, dever entregar os documentoscomprobatriosdosrequisitosexigidosparaocargoporocasiodaconvocao. 5.16 Ser admitida a inscrio exclusivamente via internet, no endereo eletrnico http://www.quadrix.org.br, solicitada no perodoentre10horasdodia29dedezembrode2012e23horase59minutosdodia07defevereirode2013. 5.17 O INSTITUTO QUADRIX no se responsabiliza por solicitao de inscrio via internet no recebida por motivos de ordem tcnicadoscomputadores,falhasdecomunicao,congestionamentodaslinhasdecomunicao,bemcomooutrosfatoresque impossibilitematransfernciadedados. 5.18Ocandidatopoderefetuaropagamentodataxadeinscriopormeiodeboletobancrio. 5.19 O boleto bancrio estar disponvel no endereo eletrnico http://www.quadrix.org.br e dever ser impresso para o pagamentodataxadeinscrioimediatamenteapsaconclusodopreenchimentodafichadesolicitaodeinscrioonline. 5.20Ocandidatopoderreimprimiroboletobancrioacessandonovamenteosistemadeinscrio. 5.21 O boleto bancrio poder ser pago, preferencialmente, em qualquer agncia bancria, bem como nas lotricas e outros estabelecimentos,obedecendoaoscritriosestabelecidosnessescorrespondentesbancrios. 5.22Opagamentodataxadeinscriodeverserefetuadoatodia08defevereirode2013. 5.23OINSTITUTOQUADRIX,emnenhumahiptese,processarqualquerregistrodepagamentocomdataposterioraodia08de fevereirode2013. 5.24Asinscriessomenteseroacatadasapsacomprovaodepagamentodataxadeinscrio. 6.DOCOMPROVANTEDEFINITIVODEINSCRIOELOCALDEPROVA 6.1Nocomprovantedefinitivodeinscrioconstaroasinformaesdedia,horrio,localesaladeprova. 6.2Ocomprovantedefinitivodeinscriodocandidatoestardisponvelnoendereoeletrnicohttp://www.quadrix.org.br,aps oacatamentodainscrio,nadataprovvelde18defevereirode2013. 6.3Ocandidatodever,obrigatoriamente,acessaroreferidoendereoeletrnicoparaverificaroseulocaldeprovas,pormeiode buscaindividual,devendo,paratanto,informarosdadossolicitados. 6.4 So de responsabilidade exclusiva do candidato a identificao correta de seu local de realizao das provas e o comparecimentonohorriodeterminado. 6.5 O INSTITUTO QUADRIX poder enviar, como complemento s informaes citadas no subitem 6.2, comunicao pessoal dirigida ao candidato, por email, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manuteno/atualizao de seu correio eletrnico corretonasolicitaodeinscrio,oquenoodesobrigadodeverdeobservaroeditaldeconvocaoaserpublicado. 6.6OINSTITUTOQUADRIXnoenviarcorrespondnciaaoendereodoscandidatosinformandooslocaisdeaplicaodeprovas. 6.7 Em caso de no confirmao de inscrio, o candidato dever entrar em contato com o INSTITUTO QUADRIX por meio dos telefonesouemailinformadosnosubitem24.20.
6.8Ocomprovantedefinitivodeinscrioterainformaodolocaledohorrioderealizaodaprova,oquenodesobrigao candidatododeverdeobservaroeditaldeconvocaoaserpublicado. 7.DOSPROCEDIMENTOSPARASOLICITAODEISENODETAXADEINSCRIO 7.1Nohaverisenototalouparcialdovalordataxadeinscrio,excetoparaocandidatoamparadopeloDecreton6.593/08, publicadonoDirioOficialdaUniode03deoutubrode2008;ouquecomprovarserdoadordesangue,conformeestabeleceaLei Estadualn12.147/05. 7.2Decreton6.593/08 7.2.1PodersolicitaraisenodopagamentodataxadeinscrionoconcursopeloDecreton6.593ocandidatoque: a)estiverinscritonoCadastronicoparaProgramasSociaisdoGovernoFederal(Cadnico),dequetrataoDecreton6.135,de26 dejunhode2007;e b)formembrodefamliadebaixarenda,nostermosdoDecreton6.135,de26dejunhode2007. 7.2.2Ocandidatoquepreencherosrequisitosdodispositivocitadonosubitemanterioredesejarisenodepagamentodataxade inscrionesteconcursopblicopoderrequerla,noperodoentre10horasdodia29dedezembrode2012e23horase59 minutos do dia 04 de janeiro de 2013, por meio de preenchimento de formulrio eletrnico especfico disponvel no link https://concursos.quadrix.org.br/default.aspx,devendoocandidato,obrigatoriamente: a)informarnmerodoCPF; b)informarnmerodoCEPdesuaresidncia; c)informarnmerodeIdentificaoSocialNIS,atribudopeloCadnico; d)informarnomedamecompletosemabreviaturas; e)selecionareescolheroconcurso/cargopretendidoe f)selecionaraopodeestarcientecomasnormasdesteedital. 7.2.3 O preenchimento correto dos dados no formulrio de responsabilidade exclusiva do candidato. A constatao de inconsistnciaoufaltaemqualquerumdosdadosfornecidospelocandidatopoderacarretaroindeferimentodasolicitao. 7.2.4OINSTITUTOQUADRIXnoseresponsabilizarpelonorecebimentodasolicitaodeisenopormotivosdeordemtcnica dos computadores, falhas de comunicao, congestionamentos das linhas ou fatores de ordem tcnica que impossibilitem a transfernciadedados. Parafinsdecomprovao,ocandidatodeverimprimirocomprovantedasolicitaodopedidodeiseno. 7.2.5Asinformaesprestadasnasolicitaodeisenoserodeinteiraresponsabilidadedocandidato,oqualpoderesponder,a qualquer momento, por crime contra a f pblica, o que acarreta sua eliminao do concurso pblico, aplicandose, ainda, o dispostononicodoart.10doDecreton83.936,de06desetembrode1979. 7.2.6 O INSTITUTO QUADRIX consultar o rgo gestor do Cadnico, a fim de verificar a veracidade das informaes prestadas pelocandidatoquerequereraisenonacondiodehipossuficiente. 7.2.7Noserconcedidaisenodepagamentodetaxadeinscrioaocandidatoque: a)omitirinformaese/outornlasinverdicase b)noobservaraformaeoprazoparaasolicitao. 7.2.8 Para os candidatos que preencherem os requisitos do Decreto n 6.593/05, no ser aceita solicitao de iseno de pagamentodevalordeinscrioextempornea,viapostal,viafaxouviacorreioeletrnico. 7.3LeiEstadualn12.147/05 7.3.1 Poder solicitar a iseno do pagamento da taxa de inscrio no concurso, o doador que comprovar a doao de sangue, realizadaemrgooficialouentidadecredenciadapelaUnio,peloEstadoouporMunicpio,devendoocandidatoapresentaro documentoexpedidopelaentidadecoletorajuntamentecomorequerimentodopedidodeisenodataxadeinscrio,conforme modeloconstantenoanexoV,aqualnopoderserinferiora3(trs)vezesemumperodode12(doze)meses. 7.3.2Ocandidatoquepreencherosrequisitosdodispositivocitadonosubitemanterioredesejarisenodepagamentodataxade inscrionesteconcursopblicopoderrequerlapessoalmenteentreosdias29dedezembrode2012e04dejaneirode2013, noperodoentre09e17horas,emdiasteis,noseguintelocal:InstitutoQuadrix,sitoRuaTraipu,221PacaembuSoPaulo SP; ou enviar cpias autenticadas da documentao necessria, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a CentraldeAtendimentodoINSTITUTOQUADRIX(ConcursoPblicoIDPCSP),CaixaPostal28203,CEP:01.234970,SoPaulo (SP). 7.3.3 A comprovao citada no subitem anterior dever ser efetuada atravs da apresentao de documento original e cpia simplesdomesmo,pessoalmente;oupormeiodecpiasautenticadas,nocasodeenvioporviapostal. 7.3.4Noseroconsideradososdocumentosencaminhadosporoutromeioquenooestabelecidonosubitem7.3.2. 7.3.5 O INSTITUTO QUADRIX, a qualquer tempo, poder realizar diligncias relativas situao declarada pelo candidato, deferindoounoseupedido. 8.DOSPROCEDIMENTOSPARASOLICITAODEREDUODETAXADEINSCRIO 8.1DeacordocomaLeiEstadualn12.782/07,ocandidatoterdireitoinscriocompagamentoreduzidodarespectivataxade inscriocorrespondendoa50%(cinquentaporcento)dovalorestipuladonesteedital,desdequeCUMULATIVAMENTEatendaaos seguintesrequisitos: 8.2Sejaestudanteregularmentematriculadoemumadassriesdoensinomdio,cursoprvestibularoucursosuperior,emnvel degraduaooupsgraduao;e 8.3Percebaremuneraomensalinferiora02(dois)salriosmnimos,ouestiverdesempregado. 8.4Ocandidatoquepreenchercumulativamenteascondiesestabelecidasnossubitens8.2e8.3deversolicitarareduodo pagamentodataxadeinscrioobedecendoaosseguintesprocedimentos:
8.4.1Ocandidatoquepreencherosrequisitosdodispositivocitadonossubitensanterioresedesejarreduodepagamentoda taxadeinscrionesteconcursopblicopoderrequerlapessoalmenteentreosdias29dedezembrode2012e04dejaneirode 2013,noperodoentre09e17horas,emdiasteis,noseguintelocal:InstitutoQuadrix,sitoRuaTraipu,221PacaembuSo PauloSP;ouenviarcpiasautenticadasdadocumentaonecessria,deacordocomsubitem8.6,viaSEDEXoucartaregistrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento do INSTITUTO QUADRIX (Concurso Pblico IDPCSP), Caixa Postal 28203,CEP:01.234970,SoPaulo(SP). 8.5Acomprovaocitadanosubitemanteriordeverserefetuadaatravsdaapresentaodedocumentooriginalecpiasimples domesmo,pessoalmente;oupormeiodecpiasautenticadas,nocasodeenvioporviapostal. 8.6Ocandidatodeverapresentarosdocumentoscomprobatriosabaixoelencados: 8.6.1Requerimentodopedidodeisenodataxadeinscrio,conformemodeloconstantenoanexoV. 8.6.2CertidooudeclaraoexpedidaporInstituiodeensinopblicoouprivada,comprovandoasuacondiodeestudanteou; 8.6.3 Carteira de identidade de estudante ou documento similar, expedido por Instituio de ensino pblico ou privado, ou por entidadederepresentaodeestudante; 8.6.4Comprovanteoficialderendaespecificandoperceberremuneraomensalinferiora02(dois)salriosmnimosou; 8.6.5CarteiradeTrabalhoePrevidnciaSocial(CTPS)pginasquecontenhamfotografia,identificaoeanotaodenenhumou doltimocontratodetrabalhoedaprimeirapginaanterioresubsequente(comcorrespondentedatadesadaanotadanoltimo contratodetrabalhoouembranco). 8.7Noseroconsideradososdocumentosencaminhadosporoutromeioquenooestabelecidonosubitem8.4.1. 9.DAANLISEDASISENESEREDUES 9.1Nocasodecomparecimentonoendereoindicadonossubitens7.3.2e8.4.2,serfornecidaaoscandidatosqueseenquadram nassituaesprevistas,asinstruesnecessrias,bemcomo,osmodelosderequerimentospertinentessituao. 9.2 O INSTITUTO QUADRIX analisar os pedidos entregues em tempo hbil, se manifestando quanto ao deferimento ou indeferimento. 9.3Apsaanlisedospedidos,aComissoEspecialdeConcursoPblicopublicararelaodospedidosdeferidoseindeferidos, observados os motivos do indeferimento das inscries, na data provvel de 21 de janeiro de 2013, no endereo eletrnico http://www.quadrix.org.brenoDirioOficialdoEstadodeSoPaulowww.imprensaoficial.com.br. 9.4 O candidato dispor de trs dias teis a partir da divulgao da relao citada no subitem anterior para contestar o indeferimento,pormeiodeemailcitadonosubitem24.20desteedital.Apsesseperodo,noseroaceitospedidosdereviso. 9.5Ocandidatoquetiverasolicitaodeferidanoquetangeaconcessodopagamentodataxareduzidanostermosdaleidever imprimiroboletobancriocorrespondenteentreosdias21dejaneirode2013e07defevereirode2013,comareduode50% do valor da taxa de inscrio, pertinente classe para a qual concorre, de acordo com o estabelecido no item 5 e efetuar o pagamentodataxadeinscrioatdia08defevereirode2013.Ocandidatoquenoefetivaropagamentodorespectivovalorda taxareduzida,teropedidodeinscrioinvalidado. 9.6 Os candidatos que tiverem seus pedidos indeferidos, para efetivar a sua inscrio no concurso pblico, devero acessar o endereoeletrnicohttp://www.quadrix.org.breimprimirorespectivoboletobancrioparapagamentodataxadeinscrioato dia08defevereirode2013,conformeprocedimentosdescritosnesteeditalouempublicaesposteriores. 9.7Ocandidatoquenotiverseupedidodeisenodeferidoequenoefetuaropagamentodataxadeinscrionaformaeno prazoestabelecidosnosubitemanteriorestarautomaticamenteexcludodoconcursopblico. 9.8NoseroaceitasassolicitaesdeinscrioquenoatenderemrigorosamenteaoestabelecidonesteEdital. 10.DOSPROCEDIMENTOSPARAASOLICITAODEATENDIMENTOESPECIAL 10.1Ocandidatoquenecessitardeatendimentoespecialparaarealizaodasprovasdeverindicar,nasolicitaodeinscrio,os recursosespeciaisnecessriose,ainda,enviar,atodia08defevereirode2013,impreterivelmente,viaSEDEX,paraaCentralde AtendimentodoINSTITUTOQUADRIX(ConcursoPblicoIDPCSP),CaixaPostal28203,CEP:01.234970,SoPaulo(SP),laudo mdico(originaloucpiaautenticadaemcartrio)emitidonosltimos12(doze)meses,contadosatoltimodiadeinscrio;ou documentaoquecomproveejustifiqueoatendimentoespecialsolicitado. 10.2Apsoprazoinformadonosubitemanterior,asolicitaoserindeferida,salvonoscasosdeforamaiorenosqueforemde interessedaAdministraoPblica. 10.3Ofornecimentodolaudomdico(originaloucpiaautenticadaemcartrio),porqualquervia,deresponsabilidadeexclusiva do candidato. O INSTITUTO QUADRIX no se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impea a chegada desses documentos. 10.4Olaudomdico(originaloucpiaautenticadaemcartrio)tervalidadesomenteparaesteconcursoenoserdevolvido, assimcomonoserfornecidacpiadessedocumento. 10.5Ficaasseguradosmeslactantesodireitodeparticiparemdoconcurso,noscritriosecondiesestabelecidospelosartigos 227 da Constituio Federal, artigo 4 da Lei n 8.069/90 (Estatuto da Criana e do Adolescente) e artigos 1 e 2 da Lein10.048/2000. 10.5.1Acandidataquetivernecessidadedeamamentardurantearealizaodasprovas,almdesolicitaratendimentoespecial paratalfim,deverlevarumacompanhante,queficaremsalareservadaparaessafinalidadeequeserresponsvelpelaguarda dacriana. 10.5.2OINSTITUTOQUADRIXnodisponibilizaracompanhanteparaguardadecriananosdiasdasprovas.Acandidatanessa condioquenolevaracompanhantenorealizarasprovas. 10.5.3Nohavercompensaodotempodeamamentaoemfavordacandidata. 10.5.4Acrianadeverseracompanhada,emambientereservadoparaestefim,deadultoresponsvelporsuaguarda(familiarou terceiroindicadopelacandidata). 10.5.5 Nos horrios previstos para amamentao, a candidata lactante poder ausentarse temporariamente da sala de Prova, acompanhadadeumafiscal.
10.5.6 Na sala reservada para amamentao ficar somente a candidata lactante, a criana e uma Fiscal, sendo vedada neste momentoapermannciadoadultoresponsvelporsuaguarda(familiarouterceiroindicadopelacandidata). 10.6Ocandidatocomdeficinciaquenecessitardetempoadicional(mximode1hora)pararealizaodasprovas,deverindicar anecessidadenasolicitaodeinscrioeencaminhar,atodia08defevereirode2013,naformadosubitem10.1,justificativa acompanhadadelaudoepareceremitidosporespecialistadareadesuadeficinciaqueatesteanecessidadedetempoadicional, conformeprevo2doartigo40doDecreton3.298,de20dedezembrode1999,esuasalteraes. 10.7 A relao dos candidatos que solicitaram atendimento especial ser divulgada no endereo eletrnico http://www.quadrix.org.br,enoDirioOficialdoEstadodeSoPaulowww.imprensaoficial.com.br,naocasiodadivulgaodo editaldelocaisehorriosderealizaodasprovas. 10.8 O candidato dispor de trs dias teis a partir da divulgao da relao citada no subitem anterior para contestar o indeferimento,pormeiodeemailcitadonosubitem24.20desteedital.Apsesseperodo,noseroaceitospedidosdereviso. 10.9 A solicitao de condies ou recursos especiais ser atendida, em qualquer caso, segundo os critrios de viabilidade e de razoabilidade. 11.DASINSCRIESPARAOSCANDIDATOSCOMDEFICINCIA 11.1 Aos candidatos com deficincia assegurado o direito de inscrio no presente concurso pblico, para os cargos cujas atribuiessejamcompatveiscomasuadeficincia. 11.2Dasvagasdestinadasacadacargoedasquevieremasercriadasduranteoprazodevalidadedoconcursopblico,5%sero providasnaformadoDecreton3.298,de20dedezembrode1999,esuasalteraes,enostermosdaSmula377doSuperior TribunaldeJustia. 11.2.1 O percentual de vagas definidas no subitem 11.2 que no for provido por inexistncia ou reprovao de candidatos com deficincia, no Concurso ou na Percia Mdica, ser preenchido pelos demais candidatos com estrita observncia ordem classificatria. 11.3Casoaaplicaodopercentualdequetrataosubitemanteriorresulteemnmerofracionado,essedeverserelevadoato primeironmerointeirosubsequente,desdequenoultrapasse20%dasvagasoferecidas. 11.4 Em ateno Lei Complementar n 683 de 18/09/1992 e alterada pela Lei Complementar n 932 de 08/11/2002, obrigatoriamentequandodaexistnciada5vaganaclasseemquesto,01(uma)serdestinadaaocandidatocomdeficincia. 11.5 Quando da nomeao sero chamados os candidatos aprovados das duas listas (geral e especial), de maneira sequencial e alternada. A nomeao se inicia com o primeiro candidato da lista geral, e assim sucessivamente, seja qual for o nmero de chamados, aplicandose sempre a regra do 3, do artigo 1, da Lei Complementar n 683/1992, com redao dada pela Lei Complementar n 932/2002. Os candidatos da lista especial sero chamados at se esgotar o percentual da reserva legal estabelecidanosubitem11.2,quandoentoasvagasserodestinadasapenasaoscandidatosdalistageral.Casohajaapenasuma vaga,estaserpreenchidapelocandidatoqueconstaremprimeirolugarnalistageral. 11.6 O candidato com deficincia, resguardadas as condies especiais previstas na legislao prpria, participar do concurso pblicoemigualdadedecondiescomosdemaiscandidatos,noquesereferesprovasaplicadas,aocontedodasmesmas, avaliao e aos critrios de aprovao, ao horrio e local de aplicao da prova e nota mnima exigida para todos os demais candidatos. 11.6.1 O candidato com deficincia, se classificado na forma deste item, alm de figurar na lista de classificao geral, ter seu nomeconstantedalistaespecficadecandidatocomdeficincia. 11.7Nohimpeditivolegalinscrioouexercciodocargoautilizaodematerialtecnolgicoouhabitual. 11.8Paraconcorreraumadessasvagas,ocandidatodever: a)noatodainscrio,declararsecandidatocomdeficincia; b) encaminhar laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio), emitido nos ltimos 12 (doze) meses, contados at o ltimodiadeinscrio,atestandoaespcieeograuounveldadeficincia,comexpressarefernciaaocdigocorrespondenteda ClassificaoInternacionaldeDoenas(CID10),bemcomoprovvelcausadadeficincia; c)encaminharrequerimento,solicitandovagaespecial,constandootipodedeficinciaeanecessidadedeprovaespecial,seforo caso(conformemodelodoanexoIVdesteedital).Casoocandidatonoencaminheolaudomdicoeorespectivorequerimento at o prazo determinado, no ser considerado como deficiente apto para concorrer s vagas reservadas, mesmo que tenha assinaladotaloponoatodainscrio. 11.9Ocandidatocomdeficinciadeverenviarolaudomdico(originaloucpiaautenticadaemcartrio)eorequerimentovia SEDEX, postado impreterivelmente at o dia 08 de fevereiro de 2013, para a Central de Atendimento do INSTITUTO QUADRIX (ConcursoPblicoIDPCSP),CaixaPostal28203,CEP:01234970,SoPaulo/SP,desdequecumpridaaformalidadedeinscrio nosprazoscitadosnoitem5desteedital. 11.10 O fornecimento do laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) e do requerimento de responsabilidade exclusivadocandidato.OINSTITUTOQUADRIXnoseresponsabilizaporqualquertipodeextravioqueimpeaachegadadesses documentos. 11.11Ocandidatocomdeficinciapoderrequerer,naformadoitem10desteedital,atendimentoespecial,noatodainscrio, paraodiaderealizaodasprovas,indicandoascondiesdequenecessitaparaarealizaodessas,conformeprevistonoartigo 40,1e2,doDecreton3.298/99esuasalteraes. 11.12Olaudomdico(originaloucpiaautenticadaemcartrio)valersomenteparaesteconcurso,noserdevolvidoenoser fornecidacpiadessedocumento. 11.13Arelaodoscandidatosquesolicitaram,nainscrio,concorrernacondiodecandidatoscomdeficincia,serdivulgada no endereo eletrnico http://www.quadrix.org.br, e no Dirio Oficial do Estado de So Paulo www.imprensaoficial.com.br, na ocasiodadivulgaodoeditaldelocaisehorriosderealizaodasprovas. 11.14 O candidato dispor de trs dias teis a partir da divulgao da relao citada no subitem anterior para contestar o indeferimento,pormeiodeemailcitadonosubitem24.20desteedital.Apsesseperodo,noseroaceitospedidosdereviso.
11.15Ainobservnciadodispostonesteitemacarretaraperdadodireitoaopleitodasvagasreservadasaoscandidatosemtal condioeonoatendimentoscondiesespeciaisnecessrias. 11.16 O candidato portador de deficincia que no realizar a inscrio conforme instruo constante deste item no poder impetrarrecursoemfavordesuacondio. 12.DAPERCIAMDICA(CANDIDATOCOMDEFICINCIA) 12.1 Os candidatos que se declararem com deficincia, se no eliminados no concurso, sero convocados, na ocasio da contratao,parasesubmeterperciamdica,aserrealizadanamesmacidadeondeocandidatooptouporrealizarasprovas. 12.2Noprazode05(cinco)diascontadosdapublicaodalistadeclassificao,candidatoscomdeficinciaaprovadosdevero submeterseperciamdicaparaverificaodacompatibilidadedesuadeficinciacomoexercciodasatribuiesdocargo,nos termosdoartigo3daLeiComplementarn683/1992. 12.3 Os candidatos devero comparecer percia mdica, munidos de documento de identidade original e de laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio), emitido nos ltimos 12 (doze) meses que antecedem a percia mdica, que ateste a espcie e o grau ou nvel de deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas(CID10),conformeespecificadonoDecreton3.298/99esuasalteraes,bemcomoprovvelcausadadeficincia. 12.3.1 O laudo mdico (original ou cpia autenticada) ser retido pelo Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia por ocasio da realizaodaperciamdicaenoserdevolvidoemhiptesealguma. 12.4AperciaserrealizadanorgomdicooficialdoEstado,porespecialistanareadedeficinciadecadacandidato,devendo olaudoserproferidonoprazode05(cinco)diascontadosdorespectivoexame; 12.5 Quando apercia concluir pela inaptido do candidato, constituirse, no prazo de 05 (cinco) dias, junta mdica para nova inspeo,daqualpoderparticiparprofissionalindicadopelointeressado; 12.6Aindicaodeprofissionalpelointeressadodeverserfeitanoprazode05(cinco)diascontadosdacinciadolaudoreferido nossubitens12.4e12.5; 12.7Ajuntamdicadeverapresentarconclusonoprazode5(cinco)diascontadosdarealizaodoexame; 12.8Nocaberqualquerrecursodadecisoproferidapelajuntamdica. 12.9Realizadososexamesmencionadosnesteitem,ocandidatoentregarolaudonoInstitutoDantePazzanesedeCardiologia,no prazode03(trs)diasteis,contadosdadatadesuaexpedio. 12.9Verificadaaincompatibilidadeentreadeficinciaeasatribuiesdocargopostulado,ocandidatosereliminadodocertame. 12.10SereliminadodalistaespecialocandidatocujadeficinciaassinaladanoFormulriodeInscrionosefizerconstatadana formadoartigo4doDecretoFederaln3.298/1999esuasalteraes,devendoomesmopermanecerapenasnalistageralde classificao. 12.11Ocandidatoquedeixardeentregarolaudonorgoresponsveldentrodoprazoestipuladonosubitem12.9,serexcludo doConcursoPblico. 12.12Perderodireitodeconcorrersvagasreservadasaoscandidatoscomdeficinciaocandidatoque,porocasiodapercia mdicadequetrataesteitem,noapresentarlaudomdico(originaloucpiaautenticadaemcartrio)ouqueapresentarlaudo quenotenhasidoemitidonosltimos12(doze)meses,bemcomoquenoforqualificadonaperciamdicacomopessoacom deficinciaou,ainda,quenocomparecerpercia. 12.13 O candidato com deficincia reprovado na percia mdica por no ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no concursopblico,figurarnalistadeclassificaogeralporcargo. 12.14Acompatibilidadeentreasatribuiesdocargoeadeficinciaapresentadapelocandidatoseravaliadaduranteoperodo deexperincia,naformaestabelecidano2doartigo43doDecreton3.298/1999esuasalteraes. 12.15 Os candidatos que se declararam com deficincia no ato da inscrio, se no eliminados no concurso pblico, tero seus nomespublicadosemlistaparteefigurarotambmnalistadeclassificaogeralporcargo. 12.16 As vagas definidas no subitem 11.2, que no forem providas por falta de candidatos com deficincia aprovados sero preenchidaspelosdemaiscandidatos,observadaaordemgeraldeclassificaoporcargo. 12.17Apsainvestiduradocandidato,adeficincianopoderserargumentoparajustificaraconcessodereadaptao,licena pormotivodesadeouaposentadoriaporinvalidez. 13.DASPROVAS 13.1Oconcursopblicoconstarde: 13.1.2Fase1:ProvaObjetiva;e 13.1.3Fase2:ProvadeTtuloseExperinciaProfissional. 13.2AFase1:ProvaObjetivaconstardequestesdemltiplaescolha,queversarosobreoprogramacorrespondente,constante doanexoIIdesteedital. 13.3AsespecificaesreferentessProvasdasFases1e2citadasacimaestarorelacionadasnoanexoIIdesteedital. 13.4AsProvasdasFases1e2destinamseaavaliaraexperinciadocandidatoesuaadequaonaexecuodastarefasinerentes classe. 14.DAPRESTAODA(S)PROVA(S) 14.1 A Prova Objetiva ser realizada na cidade de So Paulo (SP), considerando o horrio de Braslia, ter a durao de at 04 (quatro)horaseseraplicadanadataprovvelde10demarode2013,noturnodatarde. 14.2Adatadaprovasujeitaaalterao. 14.3AaplicaodasProvasnasdatasprevistasdependerdadisponibilidadedelocaladequadosuarealizao,edapossibilidade deacomodaodetodososcandidatosinscritos. 14.4OcontedoprogramticodaProvaObjetivareferentesreasdeconhecimentoestdispostonoanexoIIdesteedital. 14.5Aocandidatosserpermitidaaparticipaonaprova,narespectivadata,horrioelocaldivulgadosnoendereoeletrnico http://www.quadrix.org.br,enocomprovantedefinitivodeinscrioqueserdisponibilizadoem18defevereirode2013.
14.6Servedadaarealizaodaprovaforadolocaldesignado. 14.7 Os locais e os horrios de realizao das Provas Objetivas sero divulgados na internet, no endereo eletrnico http://www.quadrix.org.br,conformedispostonosubitem14.5. 14.8 A Prova Objetiva ser aplicada para todos os cargos, composta de questes de mltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas paraescolhadeumanicarespostaepontuaototalvariandoentreomnimode0(zero)eomximode100(cem)pontos;ter carterclassificatrioeeliminatrio. 14.9 As questes sero especficas para os cargos em questo, em grau de dificuldade compatvel com o nvel de escolaridade mnimoexigidoecomocontedoprogramticoeespecificaes,expressosnoanexoII. 14.10Porocasiodarealizaodasprovas,ocandidatoquenoapresentardocumentodeidentidadeoriginal,naformadefinida nosubitem14.11desteedital,nopoderfazerasprovaseserautomaticamenteeliminadodoconcursopblico. 14.11 Sero considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de SeguranaPblica,pelosInstitutosdeIdentificaoepelosCorposdeBombeirosMilitares;cdulasdeidentidadeexpedidaspelos rgos fiscalizadores de exerccio profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por rgo pblico que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitao(somentemodelocomfoto). 14.12Noseroaceitoscomodocumentosdeidentidade:certidesdenascimento,CPF,ttuloseleitorais,carteirasdemotorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegveis, no identificveise/oudanificados. 14.13Noseroaceitosprotocolosnemcpiasdosdocumentoscitadosnosubitem14.11,aindaqueautenticados,ouquaisquer outrosdocumentos. 14.14Casoocandidatoestejaimpossibilitadodeapresentar,nodiaderealizaodasprovas,documentodeidentidadeoriginal, pormotivodeperda,rouboou furto,deverserapresentadodocumentoqueatesteoregistrodaocorrnciaemrgopolicial, expedido h, no mximo, 90 (noventa) dias, ocasio em que ser submetido identificao especial, compreendendo coleta de dadosedeassinaturasemformulrioprprio. 14.15Nocasodosubitemanterior,ocandidatofarasprovascondicionalmente,devendoapresentarnoprazodeumasemana apsarealizaodocertame,umdosdocumentoshbeisdescritosnosubitem14.11. 14.16Aidentificaoespecialserexigida,tambm,aocandidatocujodocumentodeidentificaoapresentedvidasrelativas fisionomiaouassinaturadoportador.Osdocumentosapresentadosdeveroestaremperfeitascondies,deformaapermitira identificaodocandidatocomclareza. 14.17Noseroaplicadasprovasemlocal,dataouhorriodiferentesdospredeterminadosemeditalouemcomunicado. 14.18Noseradmitidoingressodecandidatonolocalderealizaodasprovasapsohorriofixadoparaseuincio. 14.19Ocandidatodevercompareceraolocaldesignadoparaaprovacomantecednciamnimade1(uma)hora,munidode: a)comprovantedefinitivodeinscrio; b)originaldeumdosdocumentosdeidentidaderelacionadosnosubitem14.11; c)canetaesferogrficadetintapretaouazul,lpispreton2eborracha. 14.20Ocomprovantedefinitivodeinscrionotervalidadecomodocumentodeidentidade. 14.21Noseropermitidos,durantearealizaodaprova,acomunicaoentrecandidatosouousodemquinascalculadoras e/ousimilares,livros,anotaes,rguasdeclculo,impressosouqualqueroutromaterialdeconsulta. 14.22Sereliminadodoconcursopblicoocandidatoque,durantearealizaodasprovas,forsurpreendidoportandoaparelhos eletrnicos como bip, telefone celular, tablets, ipod, walkman, pendrive, agenda eletrnica, mp3 layer ou similar, notebook, palmtop,receptoroutransmissordedados,gravador,mquinadecalcular,mquinafotogrfica,controledealarmedecarroetc., bemcomorelgiodotipodatabank,culosescurosouquaisqueracessriosdechapelaria,taiscomochapu,bon,gorroetc. 14.23Osequipamentose/ouobjetosdescritosnosubitemanteriorseroarmazenadosemenvelopeplsticoinviolvelfornecido peloINSTITUTOQUADRIXantesdoinciodaprova. 14.24 Todos os equipamentos eletrnicos que forem acondicionados no envelope plstico inviolvel devero estar desligados e comabateriadesconectada. 14.25OINSTITUTOQUADRIXnoficarresponsvelpelaguardadequaisquerequipamentose/ouobjetossupracitadosnemdos envelopesplsticosinviolveis. 14.26Aaberturadoenvelopeplsticoinviolvelsserpermitidaforadoambientedeprova. 14.27OINSTITUTOQUADRIXnoseresponsabilizarporperdasouextraviosdeequipamentose/ouobjetosocorridosdurantea realizaodasprovas,nempordanosnelescausados. 14.28 O INSTITUTO QUADRIX recomenda que o candidato no leve nenhum dos objetos citados no subitem 14.22, no dia de realizaodasprovas. 14.29Noserpermitidaaentradadecandidatosnoambientedeprovasportandoarmas.Ocandidatoqueestiverarmadoser encaminhadoCoordenao. 14.30Nodiaderealizaodasprovas,oINSTITUTOQUADRIXpodersubmeteroscandidatosaosistemadedetecodemetais. 14.31Nohaversegundachamada,sejaqualforomotivoalegadoparajustificaroatrasoouaausnciadocandidato. 14.32Nodiadarealizaodaprova,nahiptesedeocandidatonoconstarnaslistagensoficiaisrelativasaoslocaisdeprova,o INSTITUTOQUADRIXprocederinclusodoreferidocandidato,pormeiodepreenchimentodeformulrioespecfico,dianteda apresentaodedocumentospessoaisedocomprovantedepagamento. 14.32.1 A incluso de que trata o subitem anterior ser realizada de forma condicional e ser confirmada pelo INSTITUTO QUADRIX,comointuitodeverificarapertinnciadareferidaincluso. 14.32.2 Constatada a improcedncia da inscrio de que trata o subitem 14.32, a mesma ser automaticamente cancelada sem direitoareclamao,independentementedequalquerformalidade,consideradosnulostodososatosdeladecorrentes. 14.33Ocandidatodeverassinalarasrespostasdasquestesobjetivasnocartoresposta,preenchendoosalvoloscomcaneta esferogrficadetintapretaouazul.Opreenchimentodocartoresposta,nicodocumentovlidoparaacorreodaprova,ser
deinteiraresponsabilidadedocandidato,quedeverprocederemconformidadecomasinstruesespecficascontidasnacapado cadernodeprovasenocartoresposta. 14.34Ocandidatoresponsvelpelaconfernciadeseusdadospessoaispresentesnocartoresposta,emespecialseunome,seu nmerodeinscrioeonmerodeseudocumentodeidentidade. 14.35 No ser permitido que as marcaes no cartoresposta sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para realizao das provas. Nesse caso, se necessrio, o candidato ser acompanhadoporfiscaldoINSTITUTOQUADRIXdevidamentetreinado,paraoqualdeverditarsuasmarcaes.Emtalocasio poderserutilizadooprocedimentodefilmageme/ougravao. 14.36Emhiptesealgumahaversubstituiodocartorespostaporerrodocandidato. 14.37 Os prejuzos advindos de marcaes feitas incorretamente no cartoresposta sero de inteira responsabilidade do candidato. 14.38Noserocomputadasquestesnorespondidas,nemquestesquecontenhammaisdeumaresposta(mesmoqueuma delasestejacorreta),emendasourasuras,aindaquelegveis. 14.39Ocandidatodeverpermanecerobrigatoriamentenolocalderealizaodasprovaspor,nomnimo,umahoraapsoincio dasprovas. 14.40 O candidato somente poder retirarse do local de realizao das provas levando o caderno de provas, no decurso dos ltimossessentaminutosanterioresaohorriodeterminadoparaotrminodasprovas. 14.41 A inobservncia dos subitens 14.39 e 14.40 acarretar a no correo da prova e, consequentemente, a eliminao do candidatonoconcursopblico. 14.42 Ao terminar a prova antes de decorridas trs horas de seu incio, o candidato entregar ao fiscal o cartoresposta e o cadernodeprovascedidosparaaexecuodaprova. 14.43Ocandidatoqueseretirardoambientedeprovasnopoderretornaremhiptesealguma. 14.44SerterminantementevedadoaocandidatocopiarseusassinalamentosfeitosnocartorespostadaProvaObjetiva. 14.45Noserpermitidaaconsultaanenhumtipodematerial,comolivros,apostilas,anotaes,cdigosouqualqueroutrafonte dedados. 14.46Tersuasprovasanuladaseserautomaticamenteeliminadodoconcursopblicoocandidatoque,duranteasuarealizao: a)noapresentarodocumentodeidentidadeexigidonosubitem14.11desteedital; b)nocomparecerprova,sejaqualforomotivoalegado; c)forsurpreendidodandoourecebendoauxlioparaaexecuodasprovas; d)utilizarsedelivros,mquinasdecalcularouequipamentosimilar,dicionrio,notasouimpressosquenoforemexpressamente permitidosouquesecomunicarcomoutrocandidato; e)forsurpreendidoportandoaparelhoseletrnicos,taiscomooslistadosnosubitem14.22desteedital; f)faltarcomodevidorespeitoparacomqualquermembrodaequipedeaplicaodasprovas,comasautoridadespresentesou comosdemaiscandidatos; g)fizeranotaodeinformaesrelativasssuasrespostasnocomprovantedeinscrioouemqualqueroutromeio,quenoos permitidos; h)noentregaromaterialdasprovasaotrminodotempodestinadoparaasuarealizao; i)afastarsedasala,aqualquertempo,semoacompanhamentodefiscal; j)ausentarsedasala,aqualquertempo,portandoocartorespostaouocadernodeprovas; k)descumprirasinstruescontidasnocadernodeprovasounocartoresposta; l)perturbar,dequalquermodo,aordemdostrabalhos,incorrendoemcomportamentoindevido; m) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovao prpria ou de terceiros, em qualquer etapa do concursopblico; n)nopermitiracoletadesuaassinatura; o)forsurpreendidoportandoanotaesempapis,quenoospermitidos; p)forsurpreendidoportandoqualquertipodearmadurantearealizaodasprovase/ounegarseaentreglaCoordenao; q)nopermitirsersubmetidoaodetectordemetais. 14.47Nodiaderealizaodaprova,noserofornecidas,porqualquermembrodaequipedeaplicaoe/oupelasautoridades presentes,informaesreferentesaoseucontedoe/ouaoscritriosdeavaliaoedeclassificao. 14.48Se,aqualquertempo,forconstatado,pormeioeletrnico,estatstico,visual,grafolgicoouporinvestigaopolicial,tero candidatoseutilizadodeprocessoilcito,suasprovasseroanuladaseeleserautomaticamenteeliminadodoconcursopblico. 14.49Odescumprimentodequaisquerdasinstruessupracitadasimplicaraeliminaodocandidato,constituindotentativade fraude. 14.50Nohaver,porqualquermotivo,prorrogaodotempoprevistoparaaaplicaodasprovasemrazodoafastamentode candidatodasaladeprovas. 14.51 O Gabarito Preliminar das Provas Objetivas ser publicado no Dirio Oficial do Estado, em at trs (03) dias teis aps a aplicaodasprovas.OGabaritoPreliminarserdisponibilizado,simultaneamente,nositeoficialdoconcursopblico,noendereo eletrnicohttp://www.quadrix.org.br 15.DOJULGAMENTODAPROVA 15.1AsProvasObjetivascitadasnoitem13desteEditalseroavaliadasnaescalade0(zero)a100(cem)pontos. 16.DAHABILITAONASPROVAS 16.1AsProvasObjetivasserocorrigidaspormeiodeprocessamentoeletrnico,apartirdasmarcaesfeitaspeloscandidatosno cartoresposta. 16.2 A nota de cada candidato na Prova Objetiva ser obtida pela multiplicao da quantidade de questes acertadas pelo candidato,conformeogabaritooficialdefinitivo,pelopesodecadaquesto,conformeanexoII.
16.3Serconsideradohabilitadoocandidatoqueobtivernotaigualousuperiora50(cinquenta)pontosnaFase1. 16.4AFase2tercarterclassificatrio. 16.5SomenteoscandidatoshabilitadosparticiparodaFase2. 16.6OcandidatonohabilitadonaProvaObjetivaserautomaticamenteconsideradoreprovado,paratodososefeitos,enoter classificaoalgumanoconcursopblico. 17.DOSTTULOSEEXPERINCIAPROFISSIONAL;ESEUJULGAMENTO 17.1 Os candidatos habilitados podero entregar os documentos para a Prova de Ttulos e Experincia Profissional conforme especificadonoanexoIII. 17.2 As informaes sobre local, data, horrio e demais especificaes para encaminhamento dos documentos dos candidatos aprovadosnaformaprevistanesteEditalserodivulgadasemeditalespecficonoDirioOficialdoEstado. 17.3 Cada documento ser considerado e avaliado uma nica vez, situao em que fica vedada a concomitncia de tempo de experinciaprofissionaleacmulodecrditos. 17.4AavaliaodosdocumentosserfeitapeloINSTITUTOQUADRIX,eoseuresultadoserdivulgadonoDirioOficialdoEstado. 17.5Noseroaceitosdocumentosapsadatafixadaparaaapresentaodosmesmos,bemcomodecandidatosquetenham sidoeliminadosnasfasesanterioresdoConcurso. 17.6Comprovada,emqualquertempo,airregularidadeouilegalidadenaobtenodosdocumentos,arespectivapontuaodada aocandidatoseranuladaecomprovadaaculpadomesmo,sereliminadodoConcurso. 18.DOSRECURSOS 18.1SeradmitidorecursoreferentesetapasdoConcurso,quanto: 18.1.1Aoindeferimentodopedidodeisenooureduodovalordopagamentodeinscrio; 18.1.2Aoindeferimentodopedidodeinscriocomoportadordedeficincia; 18.1.3Aoindeferimentodopedidodeatendimentosnecessidadesespeciais; 18.1.4squestesdaProvaegabaritopreliminar; 18.1.5AoResultadopreliminardaProvaObjetiva; 18.1.6contagemdeTtuloseExperinciaProfissional. 18.2Oprazoparainterposiodosrecursosquantoaossubitensanterioresserde03(trs)diateis,tendocomotermoinicialo 1diatilsubseqentedatadoeventoaserrecorrido,conformeoquedeterminaoDecreto21.872/1984. 18.3 O recurso dever ser formalizado e devidamente fundamentado, mediante modelos de requerimentos especficos FormulriodeRecursoeJustificativadeRecursoqueestarodisponveisnoendereoeletrnicohttp://www.quadrix.org.br. 18.4Orecursodeverserindividual,devidamentefundamentado,estardigitadooudatilografadocomasseguintesinformaes essenciais: nome do candidato, CPF, cargo a que est concorrendo, cdigo do cargo, nmero de inscrio e assinatura do candidato,nmerodaquestoequestionamento. 18.5Ocandidatodeverserclaro,consistenteeobjetivoemseupleito.Recursoinconsistenteouintempestivoserliminarmente indeferido. 18.6Osrecursosinterpostos,referentesaossubitens18.1.4,18.1.5e18.1.6,deveroserenviados,impreterivelmente,viaSEDEX oucartaregistradacomavisoderecebimentoparaaCentraldeAtendimentodoINSTITUTOQUADRIX(ConcursoPblicoIDPC SP),CaixaPostal28203,CEP:01.234970,SoPaulo(SP). 18.6.1Osrecursosinterpostos,referentesaossubitens18.1.1,18.1.2e18.1.3,deveroserenviadospormeiodeemailcitadono subitem24.20desteedital. 18.7Admitirseumnicorecursoporcandidato,paracadaeventoespecfico. 18.8Noseroaceitosrecursosinterpostosforadoprazoindicadonosubitem18.2;ououtromeioquenosejaoestabelecidonos subitens18.6e18.6.1,deacordocomcadaeventoespecfico. 18.9Ainterposiodosrecursosnoobstaoregularandamentodocronogramadoconcursopblico. 18.10 Se o exame dos recursos resultar em anulao de questo da prova, a pontuao correspondente a essa questo ser atribuda a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver alterao, por fora de impugnaes, de gabaritooficialpreliminardequalquerquestodaprova,essaalteraovalerparatodososcandidatos,independentementede teremrecorrido. 18.11 Caso haja procedncia de recurso interposto dentro das especificaes isso poder, eventualmente, alterar a classificao inicialobtidapelocandidatoparaumaclassificaosuperiorouinferiorou,ainda,poderacarretaradesclassificaodocandidato quenoobtivernotamnimaexigidaparaaprovao. 18.12 Todos os recursos sero julgados e as justificativas das alteraes de gabarito sero divulgadas no endereo eletrnico http://www.quadrix.org.br, quando da divulgao do gabarito oficial definitivo/resultado definitivo, no sendo possvel o conhecimentodoresultadoviatelefone,faxoucorreioeletrnicoenosendoenviado,individualmente,aqualquerrecorrente,o teordessasdecises. 18.13Noseroencaminhadasrespostasindividuaisaoscandidatos. 18.14Seroconhecidos,masindeferidos,osrecursosinconsistentes,semfundamentaoouqueexpressemmeroinconformismo docandidato. 18.15 Em nenhuma hiptese sero aceitos pedidos de reviso de recursos, recurso de recurso e/ou recurso de gabarito oficial definitivo. 18.16Abancaexaminadoratemporresponsabilidadeasanlisesejulgamentosdetodososrecursoseconstituiltimainstncia paraesses,sendosoberanaemsuasdecises,razopelaqualnocaberorecursosadicionais. 18.17 O gabarito oficial divulgado em Dirio Oficial do Estado poder sofrer alterao caso ocorra situao do subitem 18.12, antesdahomologaodocertame. 18.18 Em funo dos recursos impetrados e das decises emanadas, poder haver alteraes nas publicaes das etapas constantesdoconcurso,antesdahomologao.
19.DODESEMPATE 19.1 Para os candidatos concorrentes ao cargo de TCNICO DE ENFERMAGEM, em caso de igualdade de classificao, ter preferncia,sucessivamente,ocandidatoquetiver: 19.1.1 Maior idade (igual ou superior a 60 anos), em cumprimento da Lei Federal n 10.741/2003, tendo preferncia sobre os demaiseentresi; 19.1.2obtiveramaiornotanaprovadeConhecimentosEspecficos; 19.1.3obtiveramaiornotanaprovadeNoesdoSUS(SistemanicodeSade); 19.1.4apresentarmaiortempodeexperinciacomprovadanareaCardiovascular,Cardiologia. 19.1.5 apresentar maior tempo de experincia comprovada em Urgncias e Emergncias, UTI, Pronto Socorro, UTI Peditrica e Neonatal,CentroCirrgico,respectivamente; 19.1.6apresentarmaiortempodeexperinciacomprovadanareapblica; 19.1.7apresentarmaiorencargofamiliar(nmerodefilhos); 19.1.8formaisidosoentreaquelescomidadeinferiora60anos. 19.2 Para os candidatos concorrentes ao cargo de ENFERMEIRO, em caso de igualdade de classificao, ter preferncia, sucessivamente,ocandidatoquetiver: 19.2.1 Maior idade (igual ou superior a 60 anos), em cumprimento da Lei Federal n 10.741/2003, tendo preferncia sobre os demaiseentresi; 19.2.2MaiorpontuaonosTtulosnasequnciaabaixo a)ResidnciaemEnfermagemCardiovascular; b)AprimoramentoemEnfermagemCardiovascular; c)apresentarmaiortempodeexperinciacomprovadanareaCardiovascular,Cardiologia,EspecializaonareadeCardiologia; d) apresentar maior tempo de experincia em Urgncias e Emergncias, UTI, Pronto Socorro, UTI Peditrica e Neonatal, Estomaterapia;CentroCirrgico. 19.2.3obtiveramaiornotanaprovadeConhecimentosEspecficos; 19.2.4obtiveramaiornotanaprovadeNoesdoSUS(SistemanicodeSade); 19.2.5apresentarmaiortempodeexperinciacomprovadanareapblica; 19.2.6apresentarmaiorencargofamiliar(nmerodefilhos); 19.2.7formaisidosoentreaquelescomidadeinferiora60anos. 19.3 Em caso de permanncia do empate, o candidato dever apresentar a Certido de Nascimento, para aferir, dia, ano e a respectivahoradenascimento. 20.DACLASSIFICAOFINAL 20.1AnotafinaldocandidatoaoscargosdeTcnicodeEnfermagemeEnfermeiroserigualaototaldepontosobtidosnaFase1 ProvaObjetiva,somadoaospontosobtidosnaFase2ProvadeTtuloseExperinciaProfissional. 20.2Oscandidatosaprovadosseroclassificadosporordemdecrescentedanotafinal,emlistadeclassificao. 20.3Haverduaslistasdeclassificao:umaGeral,paratodososcandidatos,eoutraEspecial,paraoscandidatoscomdeficincia. 21.DAHOMOLOGAO 21.1Ahomologaodoconcurso,darseporatodoSecretriodeEstadoapsarealizaoeconclusodetodasasetapasdo certame,devidamentepublicadas. 21.2Oconcursotervalidadede02(dois)anos,contadosapartirdadatadapublicaodesuaHomologaoemDirioOficialdo Estado,prorrogvelumavezporigualperodoacritriodaSecretariadaSade,nocabendoqualqueratoposterior. 22.DAESCOLHADEVAGAS 22.1Aconvocaoparaanunciasvagasdoscandidatosaprovadosfarserigorosamenteporordemdeclassificaomediante publicaoemDirioOficialdoEstado,oferecendoseasvagasexistentesnaocasio. 22.2 A comunicao feita por meio de correio eletrnico (email) fica a critrio da unidade, no tendo carter oficial, sendo meramenteinformativa. 22.3Ocandidatoterexauridoseusdireitosdecorrentesdasuahabilitaoquando: 22.3.1Deixardecomparecernadata,horrioelocalestabelecidonaconvocao,sejaqualforomotivoalegado; 22.3.2Noaceitarascondiesestabelecidasparaoexercciodocargo. 22.4OscandidatosqueanuremsvagasoferecidasreceberodaunidadearelaoatualizadadoDPMEdosexamesmdicos. 22.5Ocandidatonomeadodever,nodiaehoramarcadosparaavaliaomdicaoficial,apresentarosseguintesexamesmdicos recentes(nomximode3meses)relativosa: 22.5.1Exameslaboratoriais:hemogramacompleto,glicemiadejejum,PSAprosttico(parahomensacimade40anosdeidade), TGOTGPGamaGT,ureiaecreatinina,cidorico,urinatipoI; 22.5.2ECG(eletrocardiograma); 22.5.3RaiosXdetrax; 22.5.4Colposcopiaecolpocitologiaonctica(mulheresacimade25anosoucomvidasexualativa); 22.5.5Mamografia(mulheresacimade40anosdeidade). 22.5.6Almdosexamessolicitados,oDepartamentodePerciasMdicasdoEstadoouUnidadesautorizadas,poderorequerer examescomplementaresquejulgaremnecessriosparaaconclusodolaudo. 23.DANOMEAO 23.1AsnomeaesocorrerodeacordocomanecessidadedaUnidade/Coordenadoria,respeitandoserigorosamenteaordemde classificaofinaldoscandidatoshabilitadosnoConcursoPblico.
23.2 Os candidatos aprovados, conforme disponibilidade de vagas, tero suas nomeaes por meio de ato governamental publicadosnoDirioOficialdoEstado. 23.3Ocandidatonomeadoqueporqualquermotivonotomarposseteroatodenomeaotornadosemefeito. 23.4Ocandidatonomeadodeverapresentarosseguintesdocumentosparafinsdeposse: 23.4.1Certidodenascimentooucasamento,comasrespectivasaverbaes,seforocaso; 23.4.2Certificadodereservistaoudedispensadeincorporao,paraoscandidatosdosexomasculino; 23.4.3TtulodeEleitor,comocomprovantedevotaonaltimaeleiooucertidodequitaoeleitoral; 23.4.4Comprovaodaformaoedosprrequisitosnecessriosparaexercerocargo,conformeaclassemencionadanoanexoII; 23.4.5Cduladeidentidade; 23.4.6CadastrosdePessoaFsicaCPF; 23.4.7DocumentodeinscrionoPISouPASEPsehouver; 23.4.8Trsfotos3x4recentes; 23.4.9 Declarao deno ter parentescoem linha reta, colateral ou por afinidade at terceiro graue nos termos do Decreto n 54.376,de26/05/2009; 23.4.10CpiadaltimadeclaraodeImpostodeRendaapresentadaSecretariadaReceitaFederal,acompanhadadorespectivo recibo de entrega e das atualizaes e/ou complementaes ou, no caso de o nomeado no ser declarante, apresentao de declaraodebensevaloresfirmadaporeleprprionostermosdaLein8.730/1993,Lein8.429/1992eInstruoNormativan 05/1994TCUedoDecretoEstadualn41.865,de16/06/1997,comasalteraesdoDecreton54.264de23/04/2009; 23.4.11Declaraodeacumulaodecargooufunopblica,quandoforocaso,ousuanegativa; 23.4.12Declaraofirmadapelonomeadodequepercebe(ouno)proventosdeinatividade,sejapelaUnio,porEstadooupor Municpio. 23.5 No sero aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocpias ou xerocpias no autenticadas, exceto quando o candidato nomeado apresentar os originais no ato da entrega dos documentos para devida verificao do servidor pblico que recepcionaradocumentaoconformeregulamentaoDecreton52.658/2008. 23.6Ocandidatoquenoapresentarosdocumentoscomprobatriossolicitadosnapossedentrodoprazoprevistoterseunome excludodoconcursopblico,mediantepublicaoemDirioOficialdoEstado,conformedeterminaosubitem4.2desteEdital. 23.7 A posse e o exerccio ficam condicionados ao resultado do laudo da inspeo de sade realizada pelo Departamento de PerciasMdicasdoEstadooupelasUnidadesautorizadas,obedecidosaosprazosestabelecidosemlei. 23.8 Alm da apresentao dos documentos relacionados no subitem 23.4, a posse do candidato ficar condicionada apresentaodoCertificadodeSanidadeeCapacidadeFsicadoDepartamentodePerciasMdicasdoEstado,emitidonostermos doartigo47daLein10.261/1968EFP. 23.9Oscandidatoshabilitadosparavagasreservadasaportadoresdedeficinciatambmdeverocumprirodispostonosubitem anterior,semprejuzodasexignciasestabelecidasnossubitensreferentesaosexamesparaatestarcompatibilidadedoitem22 desteEdital. 23.10ConformeestabeleceaLein10.261,de28/10/1968,comredaodadapelaLeiComplementarn942/2003,ademissoea demisso a bem do servio pblico acarretam a incompatibilidade para nova investidura em cargo, funo ou emprego pblico, peloprazode5(cinco)e10(dez)anos,respectivamente. 23.11Afaltadecomprovaodequaisquerdosrequisitosparainvestiduraatadatadaposseouaprticadefalsidadeideolgica em prova documental acarretar cancelamento da inscrio do candidato, sua eliminao do respectivo Concurso Pblico e anulaodetodososatosdadecorrentesaindaquejtenhasidopublicadooEditaldeHomologaodoconcurso,semprejuzo dassaneslegaiscabveis. 23.12Osnomeadosdeverosujeitarsesfinalidadesespecficasdetrabalhoehorrio,exercersuasfunesnosdiferenteslocais daUnidadedeacordocomasescalaseplantes,dentrodoshorriosestabelecidos,quepoderovariarparaosperodosdiurnos, noturnos,intermedirios,mistosounaformaderevezamento,conformeanecessidadedaUnidade. 23.13Anomeaoparaocargoseremestgioprobatrio,conformeartigo41daConstituioFederaleasalteraesposteriores. 24.DASDISPOSIESFINAIS 24.1OatodeinscriodocandidatopresumeointeiroconhecimentodasregrascontidasnesteEdital,nasinstruesespeciaise demaisatosenormasregulamentares,importandonaexpressaaceitaodasnormasecondiesdoConcursoPblico. 24.2Ocandidatotemcomoresponsabilidadeacompanharaspublicaesdoseditaisreferentesaoconcursopblicoemquesto, por meio do rgo oficial que vem a ser o Dirio Oficial do Estado, no sendo aceita a alegao de desconhecimento ou justificativasdeausnciasnotocantesfasesdoconcurso,duranteasuavigncia. 24.3Noserfornecidainformaoviatelefone,noquetangeaResultadodeProvaseClassificaoFinal. 24.4 A inexatido das declaraes ou irregularidades de documentaes, ainda que verificadas posteriormente, eliminar o candidatodoconcursopblico,anulandosetodososatosdecorrentesdainscrio. 24.5 O candidato que necessitar no dia do exame de prova especial, de sala e condio especial, dever requerla mediante requerimentoerelatriomdicodescrevendoadeficinciacitada,dirigidoaoINSTITUTOQUADRIX,duranteoperodoestipulado nesteedital,conformeitem10. 24.6 O candidato habilitado e estvel na classe para a qual concorre poder entregar Certido de Tempo de Servio Pblico, mencionada no Anexo III dos Ttulos, expedida pelo rgo Oficial competente, para que o tempo considerado para fins de estabilidade seja contado como ttulo, nos termos do Artigo 18 do Ato das Disposies Transitrias da Constituio Estadual, observadosseuspargrafos3e4e,ainda,seestiverempresentes,cumulativamente,ascondiesabaixoelencadas: a)Servidorciviladmitidosemconcursopblico; b)Nosetratardeocupantesdecargos,funeseempregosdeconfianaouemcomissoouaquelesparaoqualaleideclarede livreexonerao; c)Admissoefetivadaantesde05deoutubrode1988;
d) O servidor, nas condies acima, pode ter contado como ttulo o tempo de servio prestado apenas na hiptese de prestar concursovisandoasuaefetivao. 24.7Otempodeservioacimamencionadoserconsideradoat5/10/1988,naclasseparaqualirconcorrer. 24.8Todasasconvocaes,avisoseresultadosseropublicadosnoDirioOficialdoEstadoapontadasnopresenteedital. 24.9 Os itens deste Edital podero sofrer eventuais alteraes, atualizaes ou acrscimos, antes do recebimento das inscries correspondentes,circunstnciaquesermencionadaemEditalouavisoaserpublicado. 24.10 Em caso de necessidade de alterao, atualizao ou correo dos dados cadastrais aps homologao do concurso, apontadosnaFichadeInscrio,ocandidatodeversolicitla,pessoalmente,noInstitutoDantePazzanesedeCardiologia,sito Av.DrDantePazzanese,500,VilaMarianaSoPaulo,04012180,SoPauloSP,noGrupoTcnicodeRecursosHumanos. 24.11Nolhecaberqualquerreclamao,casonosejapossvelconvocloporfaltadessaatualizao. 24.12AUnidadenoseresponsabilizaporeventuaisprejuzosaocandidatodecorrentesde: 24.12.1Endereonoatualizado; 24.12.2Endereodedifcilacesso; 24.12.3 Correspondncia devolvida pela Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos por razes diversas de fornecimento e/ou endereoerradodocandidato; 24.12.4Correspondnciarecebidaporterceiros. 24.13OGabaritoDefinitivoserdivulgadojuntamentecomoResultadopreliminardaFase1ProvaObjetiva,ematendimento Lein10.870de10desetembrode2001,publicadanoDirioOficialdoEstadode11/09/2001. 24.14Parafimcomprobatriodehabilitaoemconcurso,aspublicaesdasetapasdocertameemDirioOficialdoEstadotero carteroficial. 24.15 O perodo de validade do concurso no gera para a Secretaria de Estado da Sade a obrigatoriedade de aproveitar os candidatos habilitados, alm das vagas efetivas oferecidas no presente edital. Neste caso a aprovao gera, para o candidato, apenasaexpectativadedireitoprefernciananomeao,dependendodaclassificaoobtida. 24.16OscasosomissosseroresolvidospeloINSTITUTOQUADRIXjuntamentecomoInstitutoDantePazzanesedeCardiologia. 24.17Asalteraesdelegislaocomentradaemvigorantesdadatadepublicaodesteeditalseroobjetodeavaliao,ainda quenomencionadasnocontedoprogramticoconstantedoanexoII. 24.18Alegislaocomentradaemvigorapsadatadepublicaodesteedital,bemcomoasalteraesemdispositivoslegaise normativosaeleposteriores,noseroobjetodeavaliao,salvoselistadanocontedoprogramticoconstantedoanexoIIdeste edital. 24.19Quaisqueralteraesnasregrasfixadasnesteeditalspoderoserfeitaspormeiodeoutroedital. 24.20 O candidato poder obter informaes referentes ao concurso pblico nas Centrais de Atendimento do INSTITUTO QUADRIX,pormeiodotelefone(11)31980000,ressalvadoodispostonosubitem24.3;poremail(contato@quadrix.org.br)ouvia internet,noendereoeletrnicohttp://www.quadrix.org.br. 24.21 O candidato que desejar relatar ao INSTITUTO QUADRIX fatos ocorridos durante a realizao do concurso dever fazlo juntoCentraldeAtendimentodoINSTITUTOQUADRIX,postandocorrespondnciaparaaCaixaPostal28203,CEP01.234970, SoPaulo(SP). 24.22ASecretariaeaComissoEspecialdeConcursoPblicoeximemsedasdespesascomviagenseestadadoscandidatospara participaoemqualquerdasetapasdoConcurso. 24.23OINSTITUTODANTEPAZZANESEDECARDIOLOGIAeoINSTITUTOQUADRIXnoseresponsabilizamporquaisquercursos, textos,apostilaseoutraspublicaesreferentesaesteconcursopbliconoquetangeaocontedoprogramtico. INSTITUTODANTEPAZZANESEDECARDIOLOGIA Realizao:
ANEXOI DOSCARGOS
1.CLASSE:TCNICODEENFERMAGEM
1.1JORNADADETRABALHO:30horassemanais 1.2NDECARGOS:10 1.3VALORDATAXADEINSCRIO:R$28,50 1.4VENCIMENTOS:R$961,44*edemaisbenefciosdeacordocomaunidadeeLegislaoVigente,acrescidodePrmioIncentivo novalordeatR$907,20. *VencimentosNovalorapresentadoestinclusosalriobaseeGratificaoExecutivadeacordocomlegislaoespecfica. 2.CLASSE:ENFERMEIRO 2.1JORNADADETRABALHO:30horassemanais 2.2NDECARGOS:10 2.3VALORDATAXADEINSCRIO:R$38,50 2.4VENCIMENTOS:R$1.369,00*edemaisbenefciosdeacordocomaunidadeeLegislaoVigente,acrescidodePrmioIncentivo novalordeatR$1.335,60. *VencimentosNovalorapresentadoestinclusosalriobaseeGratificaoExecutivadeacordocomlegislaoespecfica.
ANEXOII FORMAO,PRREQUISITOS,ATRIBUIES,ESPECIFICAESDAPROVAOBJETIVAECONTEDOPROGRAMTICO
1.CLASSE:TCNICODEENFERMAGEM 1.1PRREQUISITOSEATRIBUIES 1.1.2Hierarquia:Estaclasseestsubordinadaenfermeira. 1.1.3 Requisitos para o Cargo: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso Tcnico de Enfermagem, expedido de acordocomalegislaoepelorgocompetente.RegistronoConselhoRegionaldeEnfermagem,emdiacomosdeveresparao exerccioprofissional,comoTcnicodeEnfermagem. 1.1.4PerfilparaoCargo:Capacidadedeadaptaoamudanas,flexibilidade;deveteriniciativa,responsabilidade;conhecimentoe habilidadecompatveiscomafuno;possuirpostura,respeitohierarquia;ticaprofissional. 1.1.5 Atribuies: Compete ao Tcnico de Enfermagem o exerccio da profisso em conformidade com a legislao vigente, cabendolhe,maisespecificamente: prestarassistnciadeenfermagemintegralehumanizadaaospacientessobsuaresponsabilidade,nolimitedoCdigodetica emEnfermagemedaLeidoExerccioprofissional,seguindocadaespecificidade,soborientaodaenfermeiradeplanto,chefia eDiretoriadeEnfermagem; OTcnicodeEnfermagemdeverexercerasatribuiesdeacordocomaLeidoExerccioProfissionalvigente,enestadatasob n7498/86,exerceatividadedenvelmdio,envolvendoorientaoeacompanhamentodotrabalhodeenfermagememgrau auxiliareparticipaonoplanejamentodaassistnciadeenfermagem,cabendolhe,especialmente: a)participaodaprogramaodaassistnciadeenfermagem; b)executaraesassistenciaisdeenfermagem,excetoasprivativasdoEnfermeiro,observadoodispositivonopargrafonico doart.11destalei; c)participardaorientaoesupervisodotrabalhodeenfermagememgrauauxiliar. Prestarassistnciaintegral,humanizada,qualificadaecomsegurana,aospacientes/usuriosdaInstituiosobseuscuidados; Cumprircomtodasasnormasdisciplinaresestabelecidasinstitucionalmente,deformaagarantiracontinuidadedaassistnciaao paciente/usurioeaotrabalhodaequipedeenfermagemedesade; Cumprir o Cdigo de tica de Enfermagem da Lei do Exerccio Profissional de Enfermagem e as normas, regulamentos do Hospital,rotinasoperacionaisdaunidade,entreoutrasatribuiesafinsdestinadasaassistncia,ensinoemenfermagememais especificamenteemenfermagemcardiovascular; Participar dos treinamentos e eventos cientficos da Instituio, seguindo diretrizes da enfermeira responsvel e/ou chefia do setor; Garantirapassagemdeinformaesrelativasaoseguimentodacontinuidadedaassistnciaaousurio(passagensdeplanto, exames,avaliaes,cuidadosespecficos,registrosdeenfermagem,entreoutros); Realizaraassistnciaintegraldeenfermagememtodasasunidadesdeenfermagem,maisespecificamentejuntoaospacientes de cuidados de mdia ou altadependncia em unidades de internao clinica e cirrgica, e de pacientes de terapia intensiva, prontosocorro,centrocirrgico,pediatria.Coordenarerealizaroatendimentodeemergncia,sobsupervisodoenfermeiro; Prestarassistnciadiretadeenfermagemaospacientes.Passarvisitasdiariamente,porplanto,emtodosospacientessobsua responsabilidade. Realizar, cuidados de enfermagem nas admisses, altas e transferncias dos pacientes sob sua responsabilidade. Orientar os pacientes e familiares sobre a assistncia de enfermagem, visando segurana e bemestar dos mesmos,sobsupervisodoenfermeiro; Cumprir e fazer cumprir a assistncia relativa a medidas de preveno e controle de infeco hospitalar e de preveno de acidentes de trabalho. Comunicar enfermeira, sinais e sintomas de infeco e/ou doenas infectocontagiosas do paciente e todasasintercorrnciasdosetor; Cuidardopacienteseguindooprocessodeenfermagem(SAE),deformaagarantiraatenoindividualizadaaopaciente.Realizar osregistrosdeenfermagemrelacionadoaoscuidadosprestadoseintercorrnciasecontinuidadedaassistnciaaospacientes. Cuidardospacientesconformeasprescriesaprazadas,eregistrarnospronturiosdiariamente,conformedeterminaolegal. Manteraordemnospronturioseunidadedeenfermagem; Trabalharcompondoaequipemultiprofissionalparaproporcionarassistnciaseguraaopaciente.Garantir,juntoaoenfermeiro, aordem,organizao,limpezadaunidadedeenfermagem; Trabalharconformeorganizaodotrabalhonaunidade,pelasescalasdirias,mensaldetrabalhoedefrias; Participardereuniescomaenfermeira/chefiaeequipedeenfermagemdaunidade; Conferir a organizao e a pronta utilizao de recursos materiais sob sua responsabilidade, a exemplo dos carros de Parada cardiorespiratria, de anestesia, materiais e equipamentos do setor, medicamentos controlados, dos pacientes, da unidade, checando sua validade antes do uso. Prover sua reposio e/ou troca ou conserto, sempre que houver no conformidade, comunicandopreviamenteoenfermeiro; Utilizaruniformesegundoasnormasdecadasetor(CCeHemodinmica)eutilizaruniformedaInstituioemsetoresabertose nos encaminhamentos externos. Utilizar equipamentos de proteo individual (EPIs), segundo necessidade de cada setor. Comunicarenfermeiraqualqueracidentedetrabalhoocorridonaunidadenoprazomximode24horas,oulicenamdica; Realizarsuaautoavaliaodedesempenhoadmissional,dirioeperidiconoquetangeacritriosestabelecidos,conversando com o enfermeiro sobre seus pontos de melhoria e sobre suas potencialidades, de forma a favorecer o desenvolvimento profissional; Consumir pesquisas que propiciem fundamentao cientfica da assistncia, bem como fortalecer a assistncia baseada em evidnciascientficas;
Receber junto ao enfermeiro os professores, estagirios, visitantes, aprimorandos e residentes na Instituio. Colaborar na integraoeacolhimentodosmesmos,oriundosdeoutrasinstituiesdeensinoesade.Fazercumpriraassistnciasegurae comqualidadeaopaciente; ParticipardaelaboraoeseguirasdiretrizesdoRegimentodeEnfermagemedosmanuaisoperacionais,juntoaoenfermeiro. Participar de reunies da Diviso de Enfermagem, do Servio de Educao Continuada, da unidade junto ao enfermeiro e/ou chefia,semprequeindicadoouconvidado; Executaroutrasatribuiesquesefaamnecessriaseinerentesaoseuexerccioprofissional,designadaspelaInstituio. 1.2ESPECIFICAESDASPROVAS 1.2.1NVELMDIOTCNICODEENFERMAGEM PROVA/TIPO READECONHECIMENTO QUESTES PESO PONTOS CARTER NoesdeSistemanicodeSade 10 2 20 Classificatrioe ProvaObjetiva eliminatrio ConhecimentosEspecficos 40 2 80 ProvadeTtulose 20 Classificatrio ExperinciaProfissional 1.3CONTEDOPROGRAMTICO 1.3.1 NOES DE SISTEMA NICO DE SADE (SUS): Princpios e Diretrizes; Programas do SUS no atendimento aos pacientes e o o o usurios. Lei n 8.080, Lei n 8.142 e Decreto n 7.508/2011; conceitos, fundamentao legal, princpios, diretrizes e articulao com servios de sade. Epidemiologia, Indicadores de nvel desade da populao, Sistema de Informao no SUS e em Sade, PromoodaSadeePrevenodeDoenas.VigilnciaemSade.ProcessosdeTrabalhoemSade,GestodeSistemadeSade. Formao e educao em sade. A organizao social e comunitria. Os Conselhos de Sade. O Pacto pela Sade. Educao permanenteemsade. 1.3.2 CONHECIMENTOS ESPECFICOS: Anatomia e fisiologia cardiovascular. tica, Biotica e Legislao em Enfermagem. Farmacologia dos medicamentos mais utilizados na rea cardiovascular. Clculo e preparo de drogas e solues. Preveno e controledeinfecohospitalar.MtodosdiagnsticosporImagemeGrficoseAssistnciadeEnfermagem;Mtodosteraputicos, clnicos cirrgicos e Fisiologia, Fisiopatologia das afeces cardiovasculares e assistncia de Enfermagem sistematizada aos pacientes clnicos; cirrgicos; em Situaes de Urgncia/ Emergncia; em UTI (Clnico e Cirrgico); Transplantados Cardacos, Renais,epacientesemacompanhamentoambulatorial.CardiopediatriaeAssistnciadeEnfermagem.RegistrosdeEnfermagem. Gestoaplicadaunidadedeenfermagem. 2.CLASSE:ENFERMEIRO 2.1PRREQUISITOSEATRIBUIES 2.1.2Hierarquia:EstaclasseestsubordinadaaChefiaeDiretoriadeEnfermagem 2.1.3RequisitosparaoCargo:Diploma,devidamenteregistrado,deconclusodecursodegraduaodeEnfermagem,fornecido porInstituiodeensinosuperiorreconhecidapeloMinistriodaEducao(MEC).RegistronoConselhoRegionaldeEnfermagem, emdiacomosdeveresparaoexerccioprofissional.PossuirdiplomadePsgraduaolatosensuemCardiologia,Cardiovascular, TerapiaIntensiva,oudiplomadeAprimoramento/ResidnciaemEnfermagemCardiovascularouCardiologia. 2.1.4 Perfil para o Cargo: Competncia clnica assistencial, liderana e tomada de decises; facilidade de comunicao, relacionamentoetrabalhoemequipe;capacidadedeadaptaoamudanas,flexibilidade;espritodecolaborao;prontidopara enfrentardesafios;ticaprofissional. 2.1.5Atribuies:CompeteaoEnfermeirooexercciodaprofissoemconformidadecomalegislaovigente,cabendolhe,mais especificamente: Prestar assistncia direta, integral, sistematizada e humanizada aos diferentes usurios desta Instituio, principalmente os acometidos com cardiopatias e vasculopatias e os de maior grau de dependncia, gravidade e os que exijam sua interveno privativa,conformelegislaovigente; Garantirapassagemdeinformaesrelativasaoseguimentodacontinuidadedaassistnciaaousurio(passagensdeplanto, exames, avaliaes, clnica, cuidados gerais e especficos, SAE, registros de enfermagem, indicadores, por meio da gesto da informao,entreoutros); SupervisionarocumprimentodenormativasdisciplinaresestabelecidasnaInstituio(assiduidade,pontualidade,exercciotico poltico, tcnicocientfico, legal do profissional da equipe de enfermagem e outros, estabelecidos no regimento interno institucional); Realizaragestodaunidadedeenfermagem,queincluiagestodeestrutura,processoeresultados(gestodaassistncia,de recursoshumanos,materiais,informaoecomunicao,indicadoresderesultadosassistenciais); Realizaraassistnciaintegraldeenfermagememtodasasunidadesdeenfermagem,maisespecificamentejuntoaospacientes de cuidados intensivos e semiintensivos, e de mdia ou altadependncia em unidades de internao clinica e cirrgica, de terapiaintensiva,prontosocorro,centrocirrgico,pediatria.Coordenarerealizaroatendimentodeemergncia; Organizaodosprocessosdetrabalhonaunidade,pelasescalasdirias,mensaldetrabalhoedefrias.Participardereunies com a chefia de enfermagem da unidade. Realizar reunies com os funcionrios de sua unidade, para fins de orientao, treinamento,aperfeioamento,estabelecendoumacomunicaoentreaequipe,paraoesclarecimentodedvidaseproblemas daunidade.Administrarassituaesproblemticasjuntoafuncionrioseacompanhantesdaunidadesobsuaresponsabilidade. Fazerospedidos,ordensdeservio,eorientarosescriturriosquantoaosencaminhamentos;
Comunicar chefia de enfermagem todas as intercorrncias do setor. Aplicar medidas disciplinares aos funcionrios sob sua responsabilidade juntamente com a chefia, quando necessrio. Encaminhar Comisso de tica de Enfermagem, ocorrncias julgadaspertinentes; Cumprir e fazer cumprir a assistncia relativa a medidas de preveno e controle de infeco hospitalar e de preveno de acidentesdetrabalho.NotificaraCCIHeaChefia,sinaisesintomasdeinfecoe/oudoenasinfectocontagiosas.Comunicara chefia de enfermagem sobre qualquer acidente de trabalho ocorrido na unidade no prazo mximo de 24 horas, ou licena mdica; Prestarassistnciadiretadeenfermagemaospacientes.Passarvisitasdiariamente,porplanto,emtodosospacientessobsua responsabilidade. Realizar, conforme sua avaliao clnica, admisses, altas e transferncias dos pacientes sob sua responsabilidade.Realizaroaprazamentodasprescries,supervisionarsuarealizaoechecagemnospronturiosdiariamente, duranteeaotrminodoplanto.Orientarpacientesefamiliaressobreaassistnciadeenfermagem,visandoseguranaebem estar dos mesmos. Atender pacientes, acompanhantes e equipe multidisciplinar, como facilitador de resoluo de eventuais problemas de sua governabilidade, com eficcia e cortesia. Trabalhar compondo a equipe multiprofissional para proporcionar assistnciaseguraaopaciente; Cumprir e fazer cumprir o processo de enfermagem (SAE), com competncia clnica e ateno individualizada ao paciente. Realizar os registros de enfermagem relacionados aos cuidados prestados, intercorrncias e continuidade da assistncia aos pacientes.Supervisionaraqualidadedaassistnciadeenfermagemprestadapelosfuncionriossobsuaresponsabilidade,bem comodeseusregistros.Orientar,supervisionaramanutenodaordemnospronturioseunidadedeenfermagem; Realizar, sob anuncia da chefia e do Servio de Educao continuada, o treinamento setorial dos trabalhadores. Participar e programar a participao de seus trabalhadores nos treinamentos programados e nos eventos cientficos, estimulando sua equipeparaodesenvolvimentoprofissional; Realizar avaliao de desempenho admissional, dirio e peridico dos funcionrios sob sua responsabilidade, no que tange a critriosestabelecidos,orientandoosmesmosemseuspontosfalhoseressaltandoospontosfavorveisjuntosuachefia,de formaafavorecerodesenvolvimentodeseustrabalhadores; Desenvolver e consumir pesquisas que propiciem fundamentao cientfica da assistncia, bem como fortalecer a assistncia baseadaemevidnciascientficas; ParticipardosprocessosdeestgiosevisitasnaInstituio.Colaborarnaintegraoeacolhimentodosprofessoreseestagirios, visitantes de outras instituies de ensino e sade. Fazer cumprir a assistncia segura e com qualidade do paciente junto ao docente do estgio e sugerir melhorias nos processos educativos de participao na formao de recursos humanos em enfermagem; Assumir preceptoria do aprimoramento conforme Regimento do Aprimoramento, quando indicado. Participar das bancas examinadoraseprocessosseletivos,ministraraulastericasetericoprticas,bemcomosupervisionareavaliarosestgiosdo cursodeaprimoramentoemenfermagemcardiovascular,namodalidadeResidncia; Participar da elaborao e seguir as diretrizes do Regimento de Enfermagem e dos manuais operacionais. Programar e fazer avaliaes para remanejamento interno e avaliaes de desempenho centradas em problemas, com as enfermeiras chefes. ParticipardereuniesdaDivisodeEnfermagem,doServiodeEducaoContinuadaedeOrientadorasdePesquisa.Participar decomissesinternasouexternas,semprequeindicado; Executaroutrasatribuiesquesefaamnecessriaseinerentesaoseuexerccioprofissional,designadaspelaInstituio. 2.2ESPECIFICAESDASPROVAS 2.2.1NVELSUPERIORENFERMEIRO PROVA/TIPO READECONHECIMENTO QUESTES PESO PONTOS CARTER NoesdeSistemanicodeSade 10 2 20 Classificatrioe ProvaObjetiva eliminatrio ConhecimentosEspecficos 40 2 80 ProvadeTtulose 20 Classificatrio ExperinciaProfissional 2.3CONTEDOPROGRAMTICO 2.3.2 NOES DE SISTEMA NICO DE SADE (SUS): Princpios e Diretrizes; Programas do SUS no atendimento aos pacientes e o o o usurios.Lein 8.080,Lein 8.142eDecreton 7508/2011;conceitos,fundamentaolegal,princpios,diretrizesearticulaocom servios de sade. Epidemiologia, Indicadores de nvel de sade da populao, Sistema de Informao no SUS e em Sade, PromoodaSadeePrevenodeDoenas.VigilnciaemSade.ProcessosdeTrabalhoemSade,GestodeSistemadeSade. Formao e educao em sade. A organizao social e comunitria. Os Conselhos de Sade. O Pacto pela Sade. Educao permanenteemsade. 2.3.3 CONHECIMENTOS ESPECFICOS: Anatomia e fisiologia cardiovascular. tica e Legislao em Enfermagem. Farmacologia aplicadaenfermagem.MtodosdiagnsticosporImagemeGrficoseTeraputicosmaiscomunsnareacardiovascular.Exame clnico.SistematizaodaAssistnciadeEnfermagem(NANDA;NOC;NIC).AssistnciadeEnfermagemSistematizadaaospacientes/ clientes adultos e crianas com afeces cardiovasculares: Clnicos; Cirrgicos; em Situaes de Urgncia/ Emergncia; em UTI (ClnicoeCirrgico);prepsTransplanteeAmbulatoriaisAssistnciadeEnfermagemSistematizadaSadedoIdosocardiopata. AssistnciadeEnfermagemSistematizadaSadedaMulhercardiopata.Gestoaplicadaenfermagem.AuditoriaeQualidadeda assistnciadeenfermagem.MetodologiadoEnsino/DidticaaplicadaEnfermagem.MetodologiadePesquisaemEnfermagem.
ANEXOIII DOSTTULOSEEXPERINCIAPROFISSIONAL PONTUAOMXIMADE20PONTOS
1.DASCONDIESGERAISDAPROVADETTULOSEEXPERINCIAPROFISSIONAL 1.1NoseroaceitosprotocolosdosttulossolicitadosnesteAnexo,enemdacomprovaodetempodeservio. 1.2SeroconvocadosparaapresentaodeTtulos,emlocalehorrioaserdivulgadonoDirioOficialdoEstadodeSoPaulo. 1.3SomenteseroconsideradososttulosdoscandidatoshabilitadosnaProvaObjetiva. 1.4 Sero convocados, por meio de edital de convocao, todos os candidatos habilitados na Prova Objetiva, de acordo com o expostonoitem16desteEdital. 1.5OeditaldeconvocaoserpublicadoapsadivulgaodosresultadosdefinitivosdaProvaObjetiva. 1.6OINSTITUTOQUADRIXseroresponsvelpelorecebimentoeverificaodosdocumentos. 1.7Aprovadettulostercarterclassificatrioeconsistirnavalorizaodecursos,conformeospontosqueconstamnoitem8 desteanexo. 1.8Constatada,aqualquertempo,irregularidadee/ouilegalidadenaobtenodettulos,ocandidatoteranuladaapontuaoe, comprovadaaculpadomesmo,esteserexcludodoconcursopblico. 1.9NasomatriadosTtulosdecadacandidato,ospontosexcedentesserodesprezados. 2.PERODOPARAENTREGADOSDOCUMENTOS 2.1Aprevisodeentregadosdocumentossernoperodoentreodia19deabrilde2013a24deabrilde2013. 2.2Adatadeentregasujeitaaalterao. 3.FORMADEENVIODOSDOCUMENTOS 3.1 Os documentos devero ser enviados, impreterivelmente, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a CentraldeAtendimentodoINSTITUTOQUADRIX(ConcursoPblicoIDPCSP),CaixaPostal28203,CEP:01.234970,SoPaulo (SP). 3.2Noseroaceitosdocumentosentreguesviafax,viacorreioeletrnico,pessoalmenteouporqualqueroutromeioquenoseja oestabelecidonosubitemanterior. 4.FORMADEAPRESENTAODOSDOCUMENTOS 4.1 Os documentos devero ser enviados ao endereo indicado no subitem 3.1 deste anexo, juntamente com 2 (duas) vias preenchidas do Formulrio de Protocolo de Entrega da Prova de Ttulos, disponvel no endereo eletrnico http://www.quadrix.org.br,edentrodeenvelopefechado(tamanhoaproximadode30cmx22cm),devidamenteidentificadocom onomedoConcursoPblico(INSTITUTODANTEPAZZANESEDECARDIOLOGIASP)enomedocandidato. 4.2 O candidato dever preencher, assinar e enviar o Formulrio de Protocolo de Entrega da Prova de Ttulos e Experincia Profissional, que ser disponibilizado pelo INSTITUTO QUADRIX na data de publicao do edital de convocao, no endereo eletrnicohttp://www.quadrix.org.br,noqualindicarosttulosapresentados. 4.3 Juntamente com esse formulrio o candidato dever apresentar 1 (uma) cpia, autenticada em cartrio, de cada ttulo declarado. 4.4Noseroaceitosdocumentosoriginais. 4.5Oscertificados/certidesoudeclaraodeconclusodoscursosacompanhadosdohistricoescolaroudiplomasdevidamente registradosdeveroserexpedidosporInstituioOficialdeEnsinoreconhecidaeconterocarimboeidentificaodeInstituioe do responsvel pela expedio do documento, emitidos em papel timbrado da Instituio, estando vedada a pontuao de qualquercurso/documentoquenopreenchertodasascondiesprevistasnesteitem. 4.6 As declaraes comprobatrias de Experincia Profissional devero ser emitidas em papel timbrado com identificao da empresa/Instituio,especificandoocargo/especialidade/readeatuao,operododetrabalhoeestaremdevidamentedatadas eassinadaspelorgodeRecursosHumanos,SetordePessoalouresponsvellegaldaInstituio,estandovedadaapontuaode qualquerdeclarao/documentoquenopreenchertodasascondiesprevistas. 4.7OcandidatoquecomprovaraexperinciaprofissionalpormeiodeCarteiradeTrabalhoePrevidnciaSocial,anomenclaturada funoexercidaassinaladanaCarteiraProfissional,deverteramesmaterminologiadaclasseedaespecialidade/readeatuao quandoforsolicitada,descritanoeditaldeaberturadeconcursopblico,ficandovedadaapontuaodequalquerdocumentoque nopreencherestacondio.AcpiadacarteiradetrabalhoeprevidnciaSocial(CTPS)deverconteraspginas:identificaodo trabalhador;registrodoempregadorqueinformeoperodo(comincioefim,seforocaso)equalqueroutrapginaqueajudena avaliao,porexemplo,quandohmudananarazosocialdaempresa. 5.NOSEROCONSIDERADOS 5.1Documentosapresentadosforadoprazo,formaelocalestabelecidosnesteedital. 5.2Documentossemassinatura,ouemdesacordocomodispostonesteedital. 5.3Envelopescontendoascpiasdosdocumentos,remetidosemdesacordocomodispostonosubitem4desteanexo. 5.4Cpiasquenoestejamautenticadasemcartrio. 5.5Documentosoriginais. 6.INFORMAESSOBREOSTTULOS 6.1Seonomedocandidato,nosdocumentosapresentadosnaprovadettulos,fordiferentedonomequeconstanocadastrode inscritosdoConcursoPblico,deverseranexadoocomprovantedealteraodenome(CertidodeCasamento,deDivrcioou outro). 6.2Ascpiasapresentadasnoserodevolvidasemhiptesealguma.
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6.3Umavezencaminhadososttulos,noseroaceitosacrscimosdeoutrosdocumentosforadoprazo.Porocasiodosrecursos, poderoserencaminhadossomentedocumentosquesirvamparaesclareceroucomplementardadosdettulosapresentadosno perododeentregaestipuladonosubitem2.1desteanexo. 7.CRITRIOSDEJULGAMENTODOSTTULOS 7.1 Sero considerados os ttulos conforme o item 8 deste anexo, limitados ao valor mximo de 20 (vinte) pontos, sendo desconsideradosospontosexcedentes. 7.2Seroconsideradosapenasosttulosconcludosatadatadaentrega. 7.3Cadattuloserconsideradoumanicavez. 7.4Apontuaoalcanadanaprovadettulosserconsideradaapenasparaefeitodeclassificao. 8.DAAVALIAODASPROVASDETTULOSEEXPERINCIAPROFISSIONAL 8.1NVELSUPERIOR 8.1.1TTULODETEMPODESERVIOPBLICO
VALORUNITRIO
QUANTIDADE MXIMA 6
VALORMXIMO 3,00(trs)pontos
Tempo de Servio Pblico nos Termos do Artigo 18 das 0,50(meio)pontoporano DisposiesTransitriasdaConstituioEstadual COMPROVAO CertidodeTempodeServioPblicoexpedidoporrgoOficialCompetente. 8.1.2TTULODEPSGRADUAOLATOSENSUE/OUTTULODEESPECIALISTA
Emrearelacionadaaorespectivocargo,concludoatadatadaapresentaodosttuloseexpedidoporInstituiooficialde ensinodevidamentereconhecidapeloMinistriodaEducao. QUANTIDADE ESPECIALIZAO VALORUNITRIO VALORMXIMO MXIMA AprimoramentonamodalidadeResidnciaouResidncia 2,50(doisemeio) em Enfermagem em Urgncias e Emergncias, UTI, 2,5(doisemeio)pontos 1 pontos ProntoSocorro,UTIPeditricaeNeonatal Especializao em Cardiologia, Cardiovascular Urgncias 1,50(umemeio) e Emergncias, UTI, Pronto Socorro, UTI Peditrica e 0,50(meio)ponto 3 pontos Neonatal,Estomaterapia,CentroCirrgico OutrasEspecializaesemEnfermagem 0,50(meio)ponto 4 2,00(dois)pontos 0,50(meio)ponto MestradoemEnfermagemouemCinciasdaSade 1 0,50(meio)ponto 0,50(meio)ponto DoutoradoemEnfermagemouemCinciasdaSade 1 0,50(meio)ponto COMPROVAO a)CertificadodecursodepsgraduaoLatoSensunareaespecficaaqueconcorre,comcargahorriamnimade360horas, devidamenteregistrado,expedidoporInstituiooficialoureconhecidapeloMinistriodaEducao,equeatendasnormasda Lein9.394/96LeideDiretrizeseBasesdaEducao,oudoConselhoNacionaldeEducao(CNE)oudeacordocomasnormas doextintoConselhoFederaldeEducao(CFE). b)Declaraodeconclusodepsgraduaoemnveldeespecializaoacompanhadadorespectivohistricoescolar,noqual conste a carga horria do curso, as disciplinas cursadas com as respectivas menes e a comprovao da apresentao e aprovaodamonografia,atestandoqueocursoatendesnormasdaLein9.394/96LeideDiretrizeseBasesdaEducao, oudoConselhoNacionaldeEducao(CNE)ouestdeacordocomasnormasdoextintoConselhoFederaldeEducao(CFE). c)Casoocertificadonoatesteasexignciasacima,ocandidatodeverincluirumadeclaraodaInstituioresponsvelpelo cursoatestandoacargahorriaeocumprimentodeumadasnormascitadasnosubitemanterior. 8.1.3EXPERINCIAPROFISSIONAL
Emrearelacionadaaorespectivocargo. DOCUMENTAO ExperinciacomoEnfermeironareaCardiovascular ExperinciacomoEnfermeironasreascrticasdeUTI (UnidadedeTerapiaIntensiva)ouPS(ProntoSocorro) ExperinciacomoEnfermeiro VALORUNITRIO 1,00(um)pontoporano 0,50(meio)pontoporano QUANTIDADE VALORMXIMO MXIMA 3 3,00(trs)pontos 2 1,00(um)ponto
0,50(meio)pontocadaano 1 0,50(meio)ponto COMPROVAO a)ExperinciaProfissionalde,nomnimo,01(um)anonasatividadescorrelatasdescritasnoAnexoIIdesteeditalemUnidades deAtendimentoHospitalar(Hospitais,Ambulatrios,CentrosHospitalares). b) No caso de no servidores, ter que ser apresentado obrigatoriamente, o atestado ou a declarao assinada pelo Setor de Pessoal, rgo de Recursos Humanos ou responsvel, em papel timbrado da empresa ou com a declarao da razo social, relacionandoasatividadesdesempenhadasouregistroemCarteiradeTrabalhoePrevidnciaSocial.
c)Nocasodeservidores,oatestadoouadeclaraopblicadeverserassinadopelorgodeRecursosHumanosouSetorde Pessoal em papel timbrado, da Unidade da qual o servidor se acha atualmente subordinada, com os respectivos carimbos, relacionandotodasasatividadesdesempenhadas. d) no caso de profissional Autnomo, o atestado ou a declarao informando o perodo e a espcie do servio realizado, que dever ser assinada pelo prprio profissional, mediante apresentao de comprovante/recibo de prestao de servios, ou comprovante de pagamento da Previdncia Social, ou comprovante de pagamento de ISS ou recibos de pagamentos de autnomos(RPA),atestandoarespectivaexperinciaetempodeservio,naespecialidadeparaaqualconcorre,conformeas atribuiesdocargo. 8.1.4CURSOS
Emrearelacionadaaorespectivocargo. DOCUMENTAO Congressos,SeminrioseJornadas,realizadosnosltimos02anos VALORUNITRIO QUANTIDADE MXIMA VALORMXIMO
0,25(vinteecinco 4 1,00(um)ponto centsimos)ponto CursosnareadeEnfermagemcomcargahorriasuperiora8 0,25(vinteecinco 2 0,50(meio)ponto horas,realizadosnosltimos02anos centsimos)ponto ACLS(AdvancedCardiovascularLifeSupport)comvalidadevigente. 1,00(um)ponto 1 1,00(um)ponto PALS(PediatricAdvancedLifeSupport)comvalidadevigente. 1,00(um)ponto 1 1,00(um)ponto COMPROVAO Sero aceitos cursos de atualizao/aperfeioamento, com carga horria mnima de 40 horas, emitidos por Universidades, Centros de Estudos, Entidades de Classe, Secretarias Estaduais e Municipais ou Instituies Educacionais devidamente reconhecidas. 8.1.5PUBLICAES
Publicao de captulo/artigo de livro ou matria de autoria ou de coautoria do candidato, referente rea da especialidade requerida,veiculadanosltimoscincoanos. QUANTIDADE DOCUMENTAO VALORUNITRIO VALORMXIMO MXIMA Publicaonantegranosltimos3anosounoprelo 1,00(um)ponto 1 1,00(um)ponto PublicaodeResumonosltimos3anos 0,50(meio)ponto 2 1,00(um)ponto COMPROVAO a)Acomprovaodepublicaesdeverserefetuadamedianteaapresentaodeexemplarintegral(originaloucpiadeboa qualidade,comautenticaoemcartriodaspginasemqueconsteaautoria/coautoria).Emtodososcasos,imprescindvel queconsteclaramenteonomedocandidato. b)Trabalhospublicadossemonomedocandidatodeveroseracompanhadosdedocumentoemitidopeloeditoroudirigentedo rgoeditor,atestandoaautoria. c)Dissertaes/tesesdemestradoededoutoradonoseroconsideradascomotrabalhospublicadosparaefeitodecontagem depontos. 8.2NIVELMDIO 8.2.1TTULODETEMPODESERVIOPBLICO
Tempo de Servio Pblico nos Termos do Artigo 18 das 0,50(meio)pontoporano DisposiesTransitriasdaConstituioEstadual COMPROVAO CertidodeTempodeServioPblicoexpedidoporrgoOficialCompetente. 8.2.2TTULODEPSTCNICO
Emrearelacionadaaorespectivocargo,concludoatadatadaapresentaodosttuloseexpedidoporInstituiooficialde ensinodevidamentereconhecidapeloMinistriodaEducao. QUANTIDADE ESPECIALIZAO VALORUNITRIO VALORMXIMO MXIMA EspecializaoPstcnicaemUrgnciaseEmergncias, neonatologia,terapiassubstitutivasrenais.Terapia 1,00(um)ponto 1 1,00(um)ponto intensiva. Outroscursosdeespecializaopstcnica. 0,50(meio)ponto 1 0,50(meio)ponto COMPROVAO DiplomaouCertificadodeconclusonareasolicitada,comcargahorriamnimade360horas.
8.2.3EXPERINCIAPROFISSIONAL
Emrearelacionadaaorespectivocargo. DOCUMENTAO ExperinciaHospitalaremunidadescrticasdeUTI (UnidadedeTerapiaIntensiva),PS(ProntoSocorro), UTIPeditrica,CentroCirrgiconarea Cardiovascular; ExperinciaHospitalarGeralnasreascrticasdeUTI (UnidadedeTerapiaIntensiva)ouPS(ProntoSocorro) ExperinciacomoTcnicodeEnfermagememunidade deinternaoclnicaoucirrgica. VALORUNITRIO QUANTIDADE MXIMA 4 VALORMXIMO 4,00(quatro) pontos 2,0(dois)pontos 1,00(um)ponto
1,00(um)pontoporano
0,50(meio)pontoporano 0,50(meio)pontoporano
COMPROVAO a)ExperinciaProfissionalde,nomnimo,01(um)anonasatividadescorrelatasdescritasnoAnexoIIdesteeditalemUnidades deAtendimentoHospitalar(Hospitais,Ambulatrios,CentrosHospitalares). b) No caso de no servidores, ter que ser apresentado obrigatoriamente, o atestado ou a declarao assinada pelo Setor de Pessoal, rgo de Recursos Humanos ou responsvel, em papel timbrado da empresa ou com a declarao da razo social, relacionandoasatividadesdesempenhadasouregistroemCarteiradeTrabalhoePrevidnciaSocial. c)Nocasodeservidores,oatestadoouadeclaraopblicadeverserassinadopelorgodeRecursosHumanosouSetorde Pessoal em papel timbrado, da Unidade da qual o servidor se acha atualmente subordinada, com os respectivos carimbos, relacionandotodasasatividadesdesempenhadas. d) no caso de profissional Autnomo, o atestado ou a declarao informando o perodo e a espcie do servio realizado, que dever ser assinada pelo prprio profissional, mediante apresentao de comprovante/recibo de prestao de servios, ou comprovante de pagamento da Previdncia Social, ou comprovante de pagamento de ISS ou recibos de pagamentos de autnomos(RPA),atestandoarespectivaexperinciaetempodeservio,naespecialidadeparaaqualconcorre,conformeas atribuiesdocargo. 8.2.4CURSOS
Emrearelacionadaaorespectivocargo. DOCUMENTAO VALORUNITRIO QUANTIDADE MXIMA VALORMXIMO
CursosnareaespecficadeEnfermagemcardiovascular, 3,50(trsemeio) com carga horria mnima de 02 horas, realizados nos 0,50(meio)ponto 7 pontos ltimos04anos CursosdeatualizaonareadeEnfermagem,comcarga 4,00(quatro) horria totalizando 02 horas, realizados nos ltimos 04 0,50(meio)ponto 8 pontos anos BLS(BasicCardiovascularLifeSupport) 1,00(um)ponto 1 1,00(um)ponto COMPROVAO Sero aceitos cursos de atualizao/aperfeioamento, emitidos por Universidades, Centros de Estudos, Entidades de Classe, SecretariasEstaduaiseMunicipaisouInstituiesEducacionaisdevidamentereconhecidas.
ANEXOIV MODELODEREQUERIMENTOPARACANDIDATOCOMDEFICINCIAE/OUNECESSIDADESESPECIAIS
O(A)candidato(a)___________________________________________________________________________________________, CPFn___________________,candidato(a)aocargode______________________________________________,cdigo_______ no Concurso Pblico INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA, vem requerer vaga especial como CANDIDATO COM DEFICINCIA.Nessaocasio,o(a)referido(a)candidato(a)apresentouLAUDOMDICOcomarespectivaClassificaoInternacional deDoenas(CID10),noqualconstamosseguintesdados: Tipodedeficinciaquepossui:________________________________________________________________________________. Cdigocorrespondentedo(CID10):_____________________________________________________________________________. NomeenmeroderegistronoConselhoRegionaldeMedicina(CRM)domdicoresponsvelpelolaudo: ___________________________________________________________________________________________________________. OBSERVAO:noseroconsideradoscomodeficinciaosdistrbiosdeacuidadevisualpassveisdecorreosimples,taiscomo, miopia,astigmatismo,estrabismoecongneres. Aoassinaresterequerimento,o(a)candidato(a)declarasuaexpressaconcordnciaemrelaoaoenquadramentodesuasituao, nos termos doDecreto n 5.296, de 2 dedezembro de 2004,publicado no Dirio Oficial da Unio de 03 dedezembro de 2004, especialmentenoqueconcerneaocontedodoitem11doeditaldeabertura,sujeitandoseperdadosdireitosrequeridosem casodenohomologaodesuasituao,porocasiodarealizaodaperciamdica.
Dadosparaaplicaodeprovaespecial:marcarcomumXnoquadrado,casonecessite,ouno,deprovaespeciale/outratamento especial.Emcasopositivo,discriminarotipodeprovae/ounecessidade. NOHNECESSIDADEDEPROVAESPECIALE/OUDETRATAMENTOESPECIAL. HNECESSIDADEDEPROVAESPECIALE/OUDETRATAMENTOESPECIAL. ________________________________,______de_____________________de____________. ______________________________________________ Assinaturado(a)Candidato(a)
ANEXOV FORMULRIODEREQUERIMENTODEISENO/REDUODETAXADEINSCRIO
NOMECOMPLETO:___________________________________________________________________________________________ CPFn:__________________________________________DATADENASCIMENTO:______________________________________ CDIGODOCARGO:__________CARGO:_________________________________________________________________________ ENDEREO:_________________________________________________________________________________________________ NMERO:______________COMPLEMENTO:______________________________________________________________________ BAIRRO:_____________________________CIDADE:________________________________ESTADO:_________________________ CEP:_________________________ TELEFONE:_____________________________________________CELULAR:_____________________________________________ E MAIL:______________________________________________________________________________________________________ Declaroquemeenquadronasituaoaseguir: LeiEstadualn12.147/05 LeiEstadualn12.782/07 IMPORTANTE: Adocumentaonecessriaparaasolicitaodaiseno/reduodataxadeinscriodeveserenviada/entreguenoperodoentre osdias29dedezembrode2012a04dejaneirode2013,deacordocomositens7e8doeditaldeabertura. Ao assinar este requerimento, o(a) candidato(a) declara sua expressa concordncia em relao aoenquadramento de sua situao, sujeitandose perda dos direitos requeridos em caso de no homologao de sua situao, por ocasio da realizao da anlise documentalcomprobatria. As informaes aqui prestadas, bem como a documentao que dever acompanhar esta declarao, so de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), que poder responder judicialmente em caso de apresentao de dados comprovadamente falsos. ________________________________,______de_____________________de____________. ______________________________________________ Assinaturado(a)Candidato(a)
ANEXOVI CRONOGRAMA
PerododeInscries Solicitaodeiseno/reduodetaxadeinscrio Publicaodoresultadopreliminardaanlisedassolicitaesdeiseno/reduodetaxadeinscrio Publicaodoresultadodefinitivodaanlisedassolicitaesdeiseno/reduodetaxadeinscrio ltimodiaparapagamentodataxadeinscrio Publicaodoeditaldelocaisdeprova Disponibilizaodocomprovantedeinscrionositeoficial Aplicaodaprovaobjetiva PublicaodoGabaritoPreliminardaprovaobjetiva PublicaodoGabaritoDefinitivodaprovaobjetiva PublicaodoResultadoPreliminardaprovaobjetiva Publicaodoresultadodefinitivodaprovaobjetiva Publicaodoeditaldeconvocaoparaprovadettulos EnviodosTtulos Publicaodoresultadopreliminardaprovadettulos Publicaodoresultadodefinitivodaprovadettulos Publicaodahomologaodoresultadofinal
29/12/12a07/02/13 29/12/12a04/01/13 21/01/13 05/02/13 08/02/13 18/02/13 18/02/13 10/03/13 11/03/13 01/04/13 01/04/13 18/04/13 18/04/13 19/04/13a24/04/13 13/05/13 04/06/13 04/06/13
OINSTITUTODANTEPAZZANESEDECARDIOLOGIAefetuaraspublicaesnaimprensaoficialeoINSTITUTOQUADRIXdar publicidadeemseuendereoeletrnico. *Datasprovveisderealizao.Qualqueralteraonocronogramaserdivulgadapormeiodecomunicadooficialnoendereo eletrnicohttp://www.quadrix.org.brenaimprensaoficial.
EditalConcursoPousoAlegre0022019ComDatasparaPublicacao41637103711235109391
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