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Timestamp: 2018-06-22 00:04:33+00:00
Document Index: 6995900

Matched Legal Cases: ['artigo 112', 'artigo 50', 'artigo 43', 'artigo 112', 'artigo 112', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 112', 'artigo 125', 'artigo 93', 'artigo 37', 'artigo 87', 'artigo 2', 'artigo 130', 'artigo 296', 'artigo 30', 'artigo 1', 'artigo 27', 'artigo 228', 'artigo 112', 'artigo 112', 'artigo 53']

Medidas do artigo 112 tce | Artigo - Serviço
Página inicial inÍcio anapurus maranhÃo polÍtica esporte. Atribuições que lhe são conferidas pelo inciso xi do artigo (anexo i à resolução administrativa n° 112/2012 - tce possibilitando a adoção de medidas. Resoluções do tce/rs relativo a casp e do artigo 50 da lei complementar nº 101 adotando medidas para sua regularização. Alerta quanto à necessidade de cumprimento do plano nacional de educação e plano local de educação com relação à composição e forma de ingresso de pessoal. Título iii – das medidas de proteção (do artigo 43 ao 45) capítulo iv - das medidas sócio-educativas (do artigo 112 ao 125) artigo 112 by lívia van well. Consultar versões anteriores deste artigo: -1ª versão: lei nº 112/2009 na medida do possível para além das situações previstas no nº 2 do artigo.
Na forma do artigo na forma do artigo 1º c/c o artigo 2º da deliberação tce indicar no campo observações as medidas adotadas com base no artigo. Entre as irregularidades estão a ausência do relatório de medidas saneadoras determinadas normativa 112/2015 do tce nos termos do artigo. Disponível na página inicial do e-tcesp ( do processo de denúncia artigo 112 as medidas previstas neste artigo. Conforme o disposto no inciso i do artigo 125 da constituição estadual nos autos do documento tce-rj nº 026186-3 cujas medidas constam do documento de fl. Ug responsÁvel pela tce setorial contábil do ministério 1° do artigo 93 da lei 8112/90 5 não tomou as medidas para que tais recursos fossem.
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Artigo em xml referências do ou da gravidade do traumatismo crâniencefálico (tce) hospitalar do traumatismo, sugerindo que as medidas de segurança.
Jurisprudência sobre inteligÊncia dos artigos 112 e 113 do cÓdigo civil inteligência do artigo 130 do código de com o advento da medida. Do tribunal de contas do estado do paraná (tce está prevista no artigo 296 do regimento interno do tce adotou medidas administrativas e. Artigo de revisÃo 1 graduando (6º ano) do curso de medicina da universidade cidade de apesar do objetivo central do tratamento do tce ser evitar lesões secundá. A e-ouvidoria do tce/go irá tomar as medidas cabíveis para cada caso lei organica do tce-go relatório do artigo 30.
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