Source: http://bshomeworkrjpl.heartbyte.me/artigo-398-do-cudigo-de-processo-civil.html
Timestamp: 2018-08-16 13:31:59+00:00
Document Index: 65500933

Matched Legal Cases: ['Artigo 398', 'Artigo 398', 'Artigo 1', 'artigo 8', 'artigo 139', 'artigo 41', 'artigo 398', 'artigo 388', 'Artigo 397', 'artigo 398', 'artigo 139', 'artigo 671', 'artigo 109', 'artigo 398', 'artigo 398', 'artigo 1131', 'artigo 398', 'artigo 180']

Artigo 398 do código de processo civil. TCC - Serviço Personalizado
Artigo 398 do código de processo civil, Artigo 1º lei de autorização para a revisão do código de processo civil, designadamente com as alterações nele introduzidas pelo decreto-lei nº 329-a.
Acórdão nº 9520260 de tribunal da relação do porto, 05 de dezembro de 1995 - código de processo civil lei nº 41/2013, de 26 de j - id vlex: vlex-479760. Código de processo civil - art 1 a 100 ouvidas as partes, determinar a prática dos actos que melhor se ajustem aos fins do processo artigo 8. O código de processo civil é a lei que regulamenta o processo conforme artigo 139, iv do cpc e ainda em alinhamento com o direito fundamental a uma. Contudo, tal hipótese se insere no artigo 41 do código de processo civil, não ensejando, por isso, a extinção do processo, mormente em se considerando que.
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Do disposto no nº 3 do artigo 671º do código de processo civil, aprovado em anexo à presente lei 2 - o código de processo civil.
Título vi – disposições finais (do artigo 109 ao 119) código de processo civil comentado (revogado) comparativo do código de processo civil comentado 01.
Código de processo civil - índice por artigo código de processo civil [ ^ ] [ código de processo civil - índice ] artigo 398º - despacho de citação.
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