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Timestamp: 2019-04-18 15:35:41+00:00
Document Index: 45944977

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 494', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 240', 'artigo 290', 'artigo 1']

1 - 0019463-44.2010.8.08.0012 (012.10.019463-3) - Procedimento Comum
Requerente: CEBOALHO COMERCIO DE HORTIGRANGEIRO LTDA
Requerido: DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE ALIMENTOS LIMA LTDA - ME e outros
Advogado(a): 007834/ES - ALVINO PADUA MERIZIO
Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Diligencie-se.
2 - 0010122-91.2010.8.08.0012 (012.10.010122-4) - Cautelar Inominada
Requerido: DIST. E ATAC. DE ALIM. E HORTIFRUTIGRANJEIROS LIMA REIS-ME e outros
Cariacica-ES, 06 de Outubro de 2016.
Camilo José d' Ávila Couto
3 - 0004549-62.2016.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: MADEIRAS ALBA LTDA e outros
Executado: MADEIRAS ALBA LTDA
Executado: TADEU JOSE MASSALAI
Conforme disposto no Art. 331 do Novo Código de Processo Civil, mantenho a sentença de fls. 54 por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Art. 1010, §1º do Novo Código de Processo Civil. Caso haja apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazoar no mesmo prazo. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Diligencie-se.
4 - 0016663-38.2013.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: RONALD CESAR RIOS PIMENTEL
Às fls. 54/56 a parte embargante apresentou Embargos Declaratórios alegando a existência de omissão na sentença proferida nos autos. A parte requerida sustentou em seu recurso que sentença prolatada incorreu em erro ao julgar extinto o feito. Entretanto, a simples leitura da sentença proferida é suficiente para se constatar que ali foram exaustivamente abordadas todas as questões atinentes à matéria impugnada, bem como citados dispositivos legais pertinentes, de modo que não vejo a alegada omissão. Não pode o embargante, a pretexto de esclarecer ou completar o julgado, alterá-lo. Os embargos de declaração não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos de uma decisão. Isto posto, diante do acima exposto, com fulcro no artigo 1.022, inciso II do Novo Código de Processo Civil, deixo de receber os presentes embargos declaratórios, tendo em vista que estes não tem por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição ou omissão. Intime-se. Diligencie-se.
5 - 0126931-33.2011.8.08.0012 (012.11.126931-7) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerido: ELVIRA PEREIRA ANTONIO DE JESUS
Às fls. 94/96 a parte autora da presente ação apresentou Embargos Declaratórios alegando a existência de omissão na sentença proferida nos autos. Afirmou que ao julgar procedente o pedido autoral de reintegração de posse e demolição das construções realizadas não restou consignado na sentença quem seria o responsável por arcar com o ônus financeiro da demolição determinada. Entretanto, a simples leitura da sentença proferida é suficiente para se constatar que ali foram exaustivamente abordadas todas as questões atinentes à matéria impugnada, bem como citados dispositivos legais pertinentes, de modo que não vejo a alegada omissão. Não pode o embargante, a pretexto de esclarecer ou completar o julgado, alterá-lo. Os embargos de declaração não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos de uma decisão. Destaco, ad argumentamdum, ser óbvio ululante que aquele que realiza construção ilegal, em desconformidade com a ordem jurídica, tem o dever de realizar seu desfazimento e consequente demolição. Isto posto, diante do acima exposto, com fulcro no artigo 1.022, inciso II do Novo Código de Processo Civil, deixo de receber os presentes embargos declaratórios, tendo em vista que estes não tem por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição ou omissão. Intime-se. Diligencie-se.
6 - 0123287-82.2011.8.08.0012 (012.11.123287-7) - Depósito
Requerido: JANE ROSA FABRETE
Às fls. 101 a parte autora apresentou petição arguindo a existência de erro material na sentença proferida às fls. 92/96. Afirmou que muito embora a presente ação tenha sido convertida em Ação de Depósito, o dispositivo declarou consolidada a propriedade e a posse do bem alienado, como se tratasse de Ação de Busca e Apreensão. Da atenta análise dos autos, verifico assistir razão ao peticionante. Isso porque conforme consignado na sentença, a decisão de fls. 69/70 deferiu o pedido de conversão. Isto posto, diante do acima exposto, com fulcro no artigo 494, inciso I do Novo Código de Processo Civil, bem como, visando dar ao provimento jurisdicional a máxima clareza, objetividade e precisão, reconheço a existência de erro material, devendo a parte dispositiva da sentença de fls. 92/96 conter a seguinte redação: “Posto isto, considerando a fundamentação acima exposta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial de depósito, para o fim de determinar que o requerido entregue o bem à parte autora ou pague o equivalente em dinheiro ao importe de R$ 27.918,38 (vinte e sete mil novecentos e dezoito reais e trinta e oito centavos), no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. ” Ficam inalteradas as demais disposições. Intime-se. Diligencie-se.
7 - 0017495-71.2013.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: MARCIONILIO COSTA FERREIRA
Às fls. 58/64 a parte embargante apresentou Embargos Declaratórios alegando a existência de vícios na sentença proferida nos autos. A parte autora sustentou em seu recurso que sentença prolatada incorreu em erro ao extinguir o feito. Entretanto, a simples leitura da sentença proferida é suficiente para se constatar que ali foram exaustivamente abordadas todas as questões atinentes à matéria impugnada, bem como citados dispositivos legais pertinentes, de modo que não vejo a alegada omissão. Não pode o embargante, a pretexto de esclarecer ou completar o julgado, alterá-lo. Os embargos de declaração não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos de uma decisão. Isto posto, diante do acima exposto, com fulcro no artigo 1.022, inciso II do Novo Código de Processo Civil, deixo de receber os presentes embargos declaratórios, tendo em vista que estes não tem por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição ou omissão. Intime-se. Diligencie-se.
8 - 0003320-72.2013.8.08.0012 - Procedimento Sumário
Requerente: MARIA HELENA DALBEM BARTELLI
Requerido: CAIXA SEGUROS SA
Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Art. 1010, §1º do Novo Código de Processo Civil. Caso haja apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazoar no mesmo prazo. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
9 - 0005157-65.2013.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: DIONEY BARBOSA DE ANDRADE
Requerido: DIONIZIO FREIRE DE ANDRADE e outros
Às fls. 68/70 a parte embargante apresentou Embargos Declaratórios alegando a existência de vícios na sentença proferida nos autos. Entretanto, a simples leitura da sentença proferida é suficiente para se constatar que ali foram exaustivamente abordadas todas as questões atinentes à matéria impugnada, bem como citados dispositivos legais pertinentes, de modo que não vejo a alegada omissão. Não pode o embargante, a pretexto de esclarecer ou completar o julgado, alterá-lo. Os embargos de declaração não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos de uma decisão. Isto posto, diante do acima exposto, com fulcro no artigo 1.022, inciso II do Novo Código de Processo Civil, deixo de receber os presentes embargos declaratórios, tendo em vista que estes não tem por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição ou omissão. Intime-se. Diligencie-se.
10 - 0026233-82.2012.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: LINDOMARA DE SOUZA MENEZES
Às fls. 138/140 a parte embargante apresentou Embargos Declaratórios alegando a existência de omissão na sentença proferida nos autos. A parte requerida sustentou em seu recurso que sentença prolatada incorreu em erro ao julgar parcialmente procedente o pedido autoral. Entretanto, a simples leitura da sentença proferida é suficiente para se constatar que ali foram exaustivamente abordadas todas as questões atinentes à matéria impugnada, bem como citados dispositivos legais pertinentes, de modo que não vejo a alegada omissão. Não pode o embargante, a pretexto de esclarecer ou completar o julgado, alterá-lo. Os embargos de declaração não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos de uma decisão. Isto posto, diante do acima exposto, com fulcro no artigo 1.022, inciso II do Novo Código de Processo Civil, deixo de receber os presentes embargos declaratórios, tendo em vista que estes não tem por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição ou omissão. Intime-se. Diligencie-se.
11 - 0005047-76.2007.8.08.0012 (012.07.005047-6) - Monitória
Exequente: EMBALI INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA
Executado: FELIX E FERRAZ LTDA e outros
Fica intimada a parte autora para, no prazo legal, providenciar o recolhimento das custas processuais devidas para o cumprimento da Carta Precatória do processo nº 0005047-76.2007, conforme fls. 105 destes autos.
12 - 0001741-89.2013.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: FV DISTRIBUIDORAS DE CARNES E PESCADOS LTDA MEE
Requerido: COSTA SUL PESCADOS S/A
Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias, conforme art. 1010, §1º do Novo Código de Processo Civil. Caso haja apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazoar no mesmo prazo. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Diligencie-se. Cariacica (ES), 01 de agosto de 2016.
13 - 0002812-92.2014.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerido: GMS EMPREENDIMENTOS LTDA
14 - 0014682-37.2014.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Às fls.85/88 a parte embargante apresentou Embargos Declaratórios alegando a existência de vícios na sentença proferida nos autos. A parte requerida sustentou em seu recurso que sentença prolatada incorreu em erro ao julgar procedente o pedido autoral.
Entretanto, a simples leitura da sentença proferida é suficiente para se constatar que ali foram exaustivamente abordadas todas as questões atinentes à matéria impugnada, bem como citados dispositivos legais pertinentes, de modo que não vejo a alegada omissão.
Isto posto, diante do acima exposto, com fulcro no artigo 1.022, inciso II do Novo Código de Processo Civil, deixo de receber os presentes embargos declaratórios, tendo em vista que estes não tem por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição ou omissão.
15 - 0009530-08.2014.8.08.0012 - Procedimento Sumário
Requerente: CARLOS ALBERTO BATISTA
16 - 0000833-32.2013.8.08.0012 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: HUGOLANDIA S/A
Requerido: LUCIANO MIRIAM DE LOYOLA
17 - 0020168-37.2013.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE CHAGAS SERRA e outros
Requerido: DEUSDETE FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
18 - 0004964-50.2013.8.08.0012 - Procedimento Sumário
Requerente: EVERTON DOS SANTOS SOARES
19 - 0022445-26.2013.8.08.0012 - Monitória
Requerido: MORAIS VEICULOS LTDA ME e outros
20 - 0002831-98.2014.8.08.0012 - Procedimento Sumário
Requerente: GLOBO ES ASSOCIACAO CAPIXABA DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS
Litisdenunciado: GENERALI BRASIL SEGUROS S/A
Requerido: TRANSPORTE TREVISANI LTDA ME e outros
Advogado(a): 20249/ES - ADERITON FERREIRA ALCANTARA
Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias, conforme art. 1010, §1º do Novo Código de Processo Civil. Caso haja apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazoar no mesmo prazo. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Diligencie-se.
21 - 0019814-41.2015.8.08.0012 - Usucapião
Requerente: RAFAEL GOUVEIA DE SANTANA
Às fls. 64/66 a parte embargante apresentouEmbargos Declaratórios alegando a existência de vícios na sentença proferida nos autos. Entretanto, a simples leitura da sentença proferida é suficiente para se constatar que ali foram exaustivamente abordadas todas as questões atinentes à matéria impugnada, bem como citados dispositivos legais pertinentes, de modo que não vejo a alegada omissão. Não pode o embargante, a pretexto de esclarecer ou completar o julgado, alterá-lo. Os embargos de declaração não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos de uma decisão. Isto posto, diante do acima exposto, com fulcro no artigo 1.022, inciso II do Novo Código de Processo Civil, deixo de receber os presentes embargos declaratórios, tendo em vista que estes não tem por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição ou omissão. Intime-se. Diligencie-se.
22 - 0014078-42.2015.8.08.0012 - Cautelar Inominada
Requerente: J.C.M.C.
Requerido: F.S.O.D.B.L. e outros
Requerido: G.B.I.L.
Às fls. 98/100, a Google Brasil Internet LTDA apresentou Embargos Declaratórios alegando a existência de contradição. Entretanto, a simples leitura da decisão de fls. 74/75 é suficiente para se constatar que ali foram exaustivamente abordadas todas as questões atinentes à matéria impugnada, bem como citados dispositivos legais pertinentes, de modo que não vejo a alegada contradição. Não pode o embargante, a pretexto de esclarecer ou completar o julgado, alterá-lo. Os embargos de declaração não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos de uma decisão, que inclusive já foi cumprida pela embargante, conforme se verifica na petição de fls. 125/127. Isto posto, diante do acima exposto, com fulcro no artigo 1.022, inciso I do Novo Código de Processo Civil, deixo de receber os presentes embargos declaratórios, tendo em vista que estes não tem por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição ou omissão. Tendo em vista o teor da certidão de fls. 124 e com fulcro no artigo 240 do Novo CPC, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze dias), informar o endereço correto dos requeridos Fabrício José Lucas da Silva e Facebook Serviços Online do Brasil LTDA, sob pena de extinção do feito. Diligencie-se. Cariacica-ES, 26 de Agosto de 2016. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO Juiz de Direito
23 - 0001632-70.2016.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: PEDRO PAULO LUBE JUMIOR
Às fls. 35/36 a parte embargante apresentouEmbargos Declaratórios alegando a existência de vício na decisão que determinou o cancelamento da distribuição do presente feito sem a intimação da parte autora para pagamento das custas. Alegou de acordo com o disposto no artigo 290 do NCPC e no Provimento nº 01/2016 da CGJES, deveria a parte autora, antes do cancelamento da distribuição, ser intimada através de seu advogado para a realização do preparo. Entretanto, a simples leitura da decisão proferida é suficiente para se constatar que ali foram exaustivamente abordadas todas as questões atinentes à matéria impugnada, bem como citados dispositivos legais pertinentes, de modo que não vejo a alegada contradição. Destaco que a par do sustentado pela parte autora, o Provimento nº 01/2016 da CGJES que determinou a intimação da parte autora para providenciar o recolhimento das custas processuais no prazo de quinze dias antes do cancelamento do feito foi publicado no intuito de alterar o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, para adequá-lo ao novo Código de Processo Civil que entraria em vigor em 18/03/2016. Nessa esteira, a decisão de fls. 24 foi proferida em 16/03/2016, ou seja, antes da entrada em vigor do NCPC, momento em que o Provimento nº 01/2016 da CGJES ainda não havia alterado o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, não havendo que se falar, portanto, em qualquer contradição na decisão proferida. Não pode o embargante, a pretexto de esclarecer ou completar o julgado, alterá-lo. Os embargos de declaração não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos de uma decisão. Isto posto, diante do acima exposto, com fulcro no artigo 1.022, inciso II do Novo Código de Processo Civil, conheço os presentes embargos declaratórios, mas nego provimento tendo em vista que estes não tem por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição ou omissão. Intime-se. Diligencie-se.
24 - 0026733-51.2012.8.08.0012 - Procedimento Sumário
Requerente: LINDNALDO LOPES DUARTE e outros
Requerido: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS SA e outros
Requerido: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS SA
Requerente: LINDNALDO LOPES DUARTE
Advogado(a): 53114/MG - DOMINGOS DE SOUZA NOGUEIRA
Requerido: MARCHITELIO TRANSPORTES LTDA
Advogado(a): 12992/ES - RACHEL SANTIAGO SILVA
Intimem-se as partes apeladas para apresentarem contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias, conforme Art. 1010, §1º do Novo Código de Processo Civil. Caso haja apelação adesiva, intimem-se os apelantes para contrarrazoar no mesmo prazo. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Diligencie-se. Cariacica (ES), 14 de julho de 2016.