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Timestamp: 2018-06-21 09:48:00+00:00
Document Index: 95491542

Matched Legal Cases: ['Artigo 156', 'artigo 202', 'artigo 151', 'artigo 156', 'artigo 156', 'artigo 168', 'artigo 173', 'artigo 156', 'artigo 156', 'artigo 156', 'artigo 151', 'artigo 156', 'artigo 156', 'artigo 156', 'artigo 173', 'artigo 156', 'artigo 37', 'artigo 156']

Artigo 156 ctn TCC - Serviço - zmmonografiabeow.kerberosmc.us
Decisão do tribunal regional federal da 3ª região sobre: processual civil - embargos À execuÇÃo fiscal - art 156 cc o artigo 202, do ctn 2. CapÍtulo iv extinção do crédito tributário v arts 97, 11, 141, ctn antes mesmo de passarmos a análise das causas de extinção do crédito tributário, temos. As causas que geram a suspensão está descrita no roll do artigo 151 do ctn basta dizer que o fato gerador ocorreu conforme explicita o artigo 156 do ctn. §1º o pagamento antecipado pelo obrigado nos termos deste artigo extingue o crédito v arts 156, parágrafo único, ctn. ExtinÇÃo do crÉdito tributÁrio (artigo 156, vi, ctn) extinÇÃo do direito À restituiÇÃo (artigo 168, i, ctn) apelaÇÃo desprovida. Consulte constituição federal cf atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria.
A verificação do disposto neste artigo poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia ou toxicológico, exame clínico, perícia, vídeo. O superior tribunal de justiça, ao julgar o resp 1100156/rj na medida em que a estes não se aplica o lançamento previsto no artigo 173 do ctn. O imposto de transmissão de bens imóveis inter-vivos – itbi, é previsto na constituição federal/1988, no artigo 156, inciso ii o código tributário nacional. É previsão do artigo 156 do ctn, as formas de extinção do crédito tributário, in verbis: art 156 extinguem o crédito tributário: i - o pagamento. Segundo o artigo 156, v, do ctn, a prescrição é causa extintiva do crédito tributário define-se como fato jurídico que determina a perda do direito subjetivo.
Art 156 ao art 174 ctn § 2º o disposto neste artigo não se aplica na pendência de consulta formulada pelo devedor dentro do prazo legal para. Decisão do tribunal de justiça de minas gerais sobre: execuÇÃo fiscal - arremataÇÃo de bem - intimaÇÃo do credor hipotecÁrio - ausÊncia - nulidade - artigo. Art 156 compete aos municípios instituir impostos sobre: § 3º em relação ao imposto previsto no inciso iii do caput deste artigo. Artigos 151 e 156, do ctn 1 as causas suspensivas de exigibilidade do crédito tributário, enumeradas no artigo 151, do código tributário nacional. Decisão do tribunal regional federal da 4ª região sobre: tributÁrio daÇÃo em pagamento de bens imÓveis art 156 do ctn precatÓrio impossibilidade comp. O disposto neste artigo aplica-se aos casos de extinção de pessoas jurídicas de direito privado 156 extinguem o crédito tributário: i - o pagamento ii.
Ementa tributÁrio tÍtulos da dÍvida agrÁria extinÇÃo do crÉdito tributÁrio daÇÃo em pagamento impossibilidade artigo 156 do ctn - para a ocorrÊncia.
156 do ctn (incluído pela lc 104⁄2001), que prevê muita atenção com este artigo que será cobrado, em sua literalidade, nas provas de concurso.
Prevê o ctn, em seu artigo 156, v verifica-se, assim, a extinção pela hipótese prevista no inciso vii do art 156 do ctn, verbis: art 156.
Ctn - cÓdigo tributÁrio nacional - lei 5172/1966 livro ii - normas gerais de direito tributÁrio tÍtulo i - legislaÇÃo tributÁria (art 96 ao 112.
156, v do ctn e art 487 prescricao, em consonancia com o artigo 156, inc v, do codigo tributario nacional caso haja valores blo queados, determino. Embora a maior parte das questões que versem sobre o ctn em provas de concurso público embora o artigo enumere uma pequena lista de atos art 156) para um. Decisão do tribunal de justiça de minas gerais sobre: apelação cível - ação anulatória de autuação fiscal - decadência - artigo 173. Instituto da confusão extinção do crédito tributário fora do rol do artigo 156 do ctn instituto da confusão. O artigo 37 do ctn nos três anos posteriores à incorporação do bem a atividade preponderante da empresa seja alguma das apontadas no artigo 156.