Source: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Servicos/Decretos/
Timestamp: 2017-10-18 14:41:15+00:00
Document Index: 92052149

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 16', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 22', 'ARTIGO 136', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 2', 'artigo 16']

Seja Bem Vindo, 18 de Outubro de 2017
Serviços Decretos
DECRETO Nº 356, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE FAZENDA
DECRETO Nº 354, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO Nº 353, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE.
DECRETO Nº 351, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DECRETO 441, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 349, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
ALTERA O ARTIGO 16 DO DECRETO 089 DE 29 DE MARÇO DE 2010.
DECRETO N° 344, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DECRETO Nº 347, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
APROVA O PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS LOTES 02 E 03 DA QUADRA 33 JD EUROPA E LOTE 01 DA QUADRA 03 JD FLORIZA.
DECRETO N° 346, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
REVOGA O DECRETO N° 389, DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE USO DOS VEICULOS OFICIAIS DA SEC. DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 348, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
APROVA O PROJETO DE ALTERAÇÃO DOS LOTES 16,17 E 22 QD 50, JD TANGARA II.
DECRETO Nº 334, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
REGULAMENTA PROCEDIMENTO DE TITULAÇÃO DE PROPRIEDADADE DOS LOTES DO LOTEAMENTO JD PRESIDENTE.
DECRETO Nº 343, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 342, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.
APROVA PROJETO DE REMEMBRAMENTO DOS LOTES 03 E 04 DA QD 19, JD SANTIAGO.
DECRETO Nº 341, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTES.
DECRETO Nº 337, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 333, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 339, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DECRETO Nº 295, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
Baixado: 40vezes
DECRETO Nº 329, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
Baixado: 26vezes
DECRETO Nº 330, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 338, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.
APROVA RESOLUÇÃO 08-2017-CMS EXPEDIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 335, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 332, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
Baixado: 39vezes
DECRETO Nº 331, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 323, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 321, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
Baixado: 50vezes
DECRETO Nº 261, DE 28 DE JULHO DE 2017
DECRETO Nº 320, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 328, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
Baixado: 20vezes
DECRETO Nº 327, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 325, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 324, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 311, DE 12 DE SETEMBRO DE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO Nº 313, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
DECRETO Nº 314, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 317, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DECRETO N° 316, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE DO PREFEOTP E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.
DECRETO N° 315, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE FAZENDA.
DECRETO Nº 312, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 309, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017.
DECLARA EXTENSÃO DA RUA ROTARY INTERNACIONAL 03-A, A ÁREA MATRICULADA SOB N° 16.546.
DECRETO Nº 308, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017.
REVOGA O DECRETO 236 DE 05 DE JULHO DE 2017 QUE APROVOU O FRACIONAMENTO DO LOTE 02 QD 01, DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO CRISTOVÃO.
DECRETO Nº 305, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 04, QD 45, LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA.
DECRETO Nº 307, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
Data:05/09/2017
DECRETO Nº 296, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
APROVA PROJETO DE UNIFICAÇÃO E FRACIONAMENTO DOS LOTES 03, 04, 07 E 08 DA QD 08, CIDADE ALTA IV.
DECRETO Nº 306, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 02, QD 27 DO LOTEAMENTO BURITIS.
DECRETO Nº 294, DE 26 DE AGOSTO DE 2017.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA.
DECRETO Nº 303, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
ALTERA REDAÇÃO DO ART 3 DO DECRETO 476 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE FIXA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO, LANÇAMENTO E ISENÇÃO DE IPTU.
DECRETO Nº 302, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
APROVA DECRETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 10, QD 39, CENTRO.
DECRETO N° 300, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA REMANESCENTE, GLEBA SANTA FÉ.
DECRETO Nº 299, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
APROVA O PROJETO DE ALTERAÇÃO LOTE 16, 17, E 22 - A DA QD 50, LOTEAMENTO JARDIM TANGARA II.
DECRETO Nº 301, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 11, QD 20, JARDIM SHANGRI-LÁ
DECRETO Nº 298, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
DISPÕPE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DECRETO Nº 297, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 288, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
DISPÕESOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DECRETO Nº 287, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
APROVA O PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS LOTES 02 E 03 DA QUADRA 33, DO LOTEAMENTO JD EUROPA E LOTE 01 QD 33 JD FLORIZA.
DECRETO Nº 293, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 292, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº 291, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
DECRETO N° 289, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 290, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
DISPOÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DECRETO Nº 284, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
REGULAMENTA O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR 022, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996.
DECRETO Nº 283, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
APROVA A RESOLUÇÃO 06/2017/CMS, EXPEDIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 281, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DECRETO Nº 282, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 280, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 279, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
OFICIALIZA O PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
DECRETO N° 278, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DECRETO N° 277, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 275, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.
APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 01 QD 30, ALTO DA BOA VISTA
DECRETO Nº 276, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.
APROVA A RESOLUÇÃO AD REFERENDUM 05-2017-CMS, EXPEDIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 310, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA COM FULCRO NOS ARTIGOS 81° E 82° DA LEI 5.172 DE 25 DE OUTUBRO DE 1966.
DECRETO Nº 244, DE 17 DE JULHO DE 2017.
NOMEIA O SUPERVISOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
DECRETO Nº 272, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
DECRETO Nº 273, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.
APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 01 DA QUADRA 01, JARDIM IMPERIAL.
DECRETO Nº 271, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 270, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 274, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.
APROVA O PROJETO DE UNIFICAÇÃO LOTES 01 A 18, QD 20, MONTE CARLO.
DECRETO Nº 268, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
Data:04/08/2017
DECRETO Nº 269, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 267, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
DECRETO Nº 264, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
Data:01/08/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO N° 265, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 262, DE 31 DE JULHO DE 2017.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.
DECRETO Nº 266, DE 31 DE JULHO DE 2017.
HOMOLOGA O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DO DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 259, DE 31 DE JULHO DE 2017
DECRETO N° 260, DE 28 DE JULHO DE 2017.
Data:28/07/2017
NOMEIA MEMBROS DO CMDRS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 256, DE 27 DE JULHO DE 2017.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.
DECRETO Nº 258, DE 27 DE JULHO DE 2017.
REGULAMETNA A LEI Nº 3.072, DE 10 DE MARÇO DE 2009, ALTERDA PELA LEI 4.779, DE 27 DE ABRIL DE 2017 QUE APROVA O LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUIZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 254, DE 17 DE JULHO DE 2017.
Data:25/07/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS.
DECRETO Nº 255, DE 25 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 253, DE 20 DE JULHO DE 2017.
Data:20/07/2017
DECRETO Nº 251, DE 19 DE JULHO DE 2017.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SERRAPREV.
DECRETO Nº 252, DE 19 DE JULHO DE 2017.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DECRETO Nº 250, DE 17 DE JULHO DE 2017.
APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 20 DA QUADRA 06-A DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ITÁLIA, NESTA CIDADE DE TANGARÁ DA SERRA,
DECRETO Nº 246, DE 17 DE JULHO DE 2017.
APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 01 DA QUADRA 27 DO LOTEAMENTO DENOMINADO BURITIS, NESTA CIDADE DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.
DECRETO Nº 247, DE 17 DE JULHO DE 2017.
APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 01 DA QUADRA 41 RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA.
DECRETO Nº 248, DE 17 DE JULHO DE 2017.
Aprova o projeto de ANEXAÇÃO e FRACIONAMENTO dOS LOTES 04, 11, 12, 13 E 17 DA QUADRA 13 do LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.
DECRETO Nº 245, DE 17 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 243, DE 17 DE JULHO DE 2017.
NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA.
DECRETO Nº 160, DE 16 DE MAIO DE 2017.
Data:16/07/2017
Baixado: 62vezes
DECRETO Nº 242, DE 14 DE JULHO DE 2017.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO Nº 241, DE 12 DE JULHO DE 2017.
Baixado: 43vezes
DECRETO Nº 240, DE 10 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 149, DE 08 DE MAIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE EMPENHO.
DECRETO Nº 239, DE 07 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 238, DE 06 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 233 DE 05 DE JULHO DE 2017
DECRETO Nº 234, DE 05 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 235, DE 05 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 236, DE 05 DE JULHO DE 2017.
Baixado: 29vezes
DECRETO Nº 237, DE 05 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 229 DE 03 DE JULHO DE 2017
Baixado: 42vezes
DECRETO Nº 230, DE 03 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 231, DE 03 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 232, DE 03 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 225, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
Baixado: 53vezes
DECRETO Nº 226, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 227, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 220, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
Baixado: 85vezes
DECRETO Nº 212 DE 23 DE JUNHO DE 2017
DECRETO Nº 222, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 221, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVO A PRODUTIVIDADE PARA SERVIDORES INTEGRANTES DA COMISSÃO PROC. SELETIVO.
DECRETO Nº 219, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS LEGAIS.
DECRETO Nº 215, DE 23 DE JUNHO DE 2017.
Baixado: 64vezes
DECRETO Nº 217, DE 23 DE JUNHO DE 2017.
Baixado: 56vezes
DECRETO Nº 218, DE 23 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 214, DE 23 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 216, DE 23 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 172, DE 22 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 211, DE 22 DE JUNHO DE 2017
DECRETO Nº 210, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
Baixado: 65vezes
DECRETO Nº 207, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 209, DE 19 DE JUNHO DE 2017
DECRETO Nº 208, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
Baixado: 47vezes
DECRETO N° 249, DE 17 DE JULHO DE 2017.
Data:17/06/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DESITNADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE.
DECRETO Nº 206, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 205, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Baixado: 55vezes
DECRETO Nº 202, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
Baixado: 119vezes
DECRETO Nº 203, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
Baixado: 122vezes
DECRETO Nº 204, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 201, DE 08 DE JUNHO DE 2017.
Baixado: 100vezes
DECRETO Nº 198, DE 07 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 200, DE 07 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 199, DE 07 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 185 DE 29 DE MAIO DE 2017
Baixado: 58vezes
DECRETO Nº 195 DE 01 DE JUNHO DE 2017
DECRETO Nº 161 DE 17 DE MAIO DE 2017
DECRETO Nº 183, DE 29 DE MAIO DE 2017
DECRETO Nº 164 DE 18 E MAIO DE 2017
Baixado: 44vezes
DECRETO Nº 180 DE 29 DE MAIO DE 2017
DECRETO Nº 197, DE 02 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 192, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 194, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 191, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 127.959,96.
DECRETO Nº 175 DE 25 DE MAIO DE 2017
DECRETO Nº 189, DE 31 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 190, DE 31 DE MAIO DE 2017.
Baixado: 61vezes
DECRETO Nº 176 DE 25 DE MAIO DE 2017
Baixado: 59vezes
DECRETO Nº 177 DE 25 DE MAIO DE 2017
DECRETO Nº 174 DE 25 DE MAIO DE 2017
DECRETO Nº 179 DE 26 DE MAIO DE 2017
Data:29/05/2017
DECRETO Nº 186, DE 29 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 169, DE 22 DE MAIO DE 2017
DECRETO Nº 168, DE 22 DE MAIO DE 2017
DECRETO Nº 178, DE 26 DE MAIO DE 2017
DECRETO Nº 163, DE 17 DE MAIO DE 2017
DECRETO Nº 166, DE 19 DE MAIO DE 2017
DECRETO Nº 162, DE 17 DE MAIO DE 2017
Baixado: 69vezes
DECRETO Nº 159 DE 16 DE MAIO DE 2017
DECRETO Nº 157 DE 12 DE MAIO DE 2017
DECRETO Nº 156, DE 12 DE MAIO DE 2017
Baixado: 112vezes
DECRETO Nº 152, DE 08 DE MAIO DE 2017
Data:15/05/2017
Baixado: 99vezes
DECRETO Nº 151 DE 08 DE MAIO DE 2017
Baixado: 81vezes
DECRETO Nº 153 DE 10 DE MAIO DE 2017
Baixado: 215vezes
DECRETO Nº 155, DE 12 DE MAIO DE 2017
Baixado: 83vezes
DECRETO Nº 154, DE 12 DE MAIO DE 2017
Baixado: 68vezes
DECRETO Nº 137, DE 03 DE MAIO DE 2017
DECRETO Nº 150, DE 08 DE MAIO DE 2017
DECRETO Nº 145 DE 08 DE MAIO DE 2017
DECRETO Nº 141, DE 03 DE MAIO DE 2017
DECRETO Nº 142 DE 03 DE MAIO DE 2017
DECRETO Nº 144 DE 08 DE MAIO DE 2017
DECRETO Nº 143, DE 08 DE MAIO DE 2017
DECRETO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 060, DE 01 DE MARÇO DE 2017
DECRETO Nº 140, DE 03 DE MAIO DE 2017
Baixado: 102vezes
DECRETO Nº 138 DE 03 DE MAIO DE 2017
DECRETO Nº 030, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
DECRETO Nº 134, DE 02 DE MAIO DE 2017
Baixado: 108vezes
DECRETO Nº 136, DE 03 DE MAIO DE 2017
DECRETO Nº 139 DE 03 DE MAIO DE 2017
DECRETO Nº 133, DE 02 DE MAIO DE 2017
Baixado: 63vezes
DECRETO Nº 129 DE 27 DE ABRIL DE 2017
DECRETO Nº 130 DE 27 DE ABRIL DE 2017
DECRETO Nº 122 DE 24 DE ABRIL DE 2017
DECRETO Nº 125 DE 25 DE ABRIL DE 2017
Baixado: 31vezes
DECRETO Nº 132 DE 02 DE MAIO DE 2017
DECRETO Nº 135, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 124 DE 25 DE ABRIL DE 2017
Baixado: 72vezes
DECRETO Nº 126 DE 26 DE ABRIL DE 2017
Baixado: 70vezes
DECRETO Nº 118 DE 24 DE ABRIL DE 2017
DECRETO Nº 119, DE 24 DE ABRIL DE 2017
DECRETO Nº 120 DE 24 DE ABRIL DE 2017
DECRETO Nº 121, DE 24 DE ABRIL DE 2017
DECRETO Nº 123 DE 25 E ABRIL DE 2017
DECRETO Nº 059, DE 01 DE MARÇO DE 2017
DECRETO Nº 115 DE 18 DE ABRIL DE 2017
DECRETO Nº 116 DE 18 DE ABRIL DE 2017
Baixado: 35vezes
DECRETO Nº 112 DE 13 DE ABRIL DE 2017
DECRETO Nº 107 DE 10 DE ABRIL DE 2017
DECRETO Nº 114, DE 18 DE ABRIL DE 2017
DECRETO Nº 053 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
DECRETO Nº 096, DE 30 DE MARÇO DE 2017
DECRETO Nº 106 DE 10 DE ABRIL DE 2017
DECRETO Nº 109 DE 10 DE ABRIL DE 2017
DECRETO Nº 111, DE 13 DE ABRIL DE 2017
Nomeia a comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Tangará da Serra
DECRETO Nº 108 DE 10 DE ABRIL DE 2017
Declara Luto Oficial - falecimento da Senhora JOSEFINA CÂNDIDA DE JESUS
DECRETO Mº 105, DE 05 DE ABRIL DE 2017
DECRETO Nº 059 DE 01 DE MARÇO DE 2017
DECRETO Nº 077 DE 16 DE MARÇO DE 2017
DECRETO Nº 103, DE 05 DE ABRIL DE 2017
DECRETO Nº 101 DE 04 DE ABRIL DE 2017
DECRETO Nº 100 DE 04 DE ABRIL DE 2017
DECRETO Nº 102, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 104, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 097 DE 30 DE MARÇO DE 2017
DECRETO Nº 088 DE 24 DE MARÇO DE 2017
DECRETO Nº 089 DE 24 DE MARÇO DE 2017
DECRETO Nº 090 DE 24 DE MARÇO DE 2017
DECRETO Nº 093 DE 24 DE MARÇO DE 2017
DECRETO Nº 095 DE 29 DE MARÇO DE 2017
DECRETO Nº 098 DE 30 DE MARÇO DE 2017
DECRETO Nº 085, DE 23 DE MARÇO DE 2017
Regulamenta o Art. 108 da LC 006 94 - Remuneração do servidor licenciado exercício mandato classista
Baixado: 80vezes
DECRETO Nº 081 DE 23 DE MARÇO DE 2017
DECRETO Nº 083 DE 23 DE MARÇO DE 2017
DECRETO Nº 084 DE 23 DE MARÇO DE 2017
080 - Cancelamento de Empenhos - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC
DECRETO Nº 079, DE 22 DE MARÇO DE 2017
4.754 - SMS - Abre crédito adicional SUPLEMENTAR, no valor de R$-300.866,00
DECRETO Nº 078 DE 21 DE MARÇO DE 2017
4.753 - SEMEC - Abre crédito adicional SUPLEMENTAR, no valor de R$-487.247,71
DECRETO Nº 086, DE 23 DE MARÇO DE 2017
FUNREBOM - Nomeia Conselho de Reequipamento do Corpo de Bombeiros
DECRETO N° 072, DE 13 DE MARÇO DE 2017
4.752 - SINFRA - Abre crédito adicional SUPLEMENTAR, no valor de R$-300.000,00
DECRETO N° 074, DE 13 DE MARÇO DE 2017
Francionamento do Lote 05, Quadra 07, Cidade Alta IV - ADRIANA TRAMUJAS FRANCIOSI e CLODOVEU FRANCIOSI
DECRETO N° 071, DE 08 DE MARÇO DE 2017
Aprova as Resoluções 01-2017 - da Secretaria Municipal de Saúde
DECRETO N° 073, DE 13 DE MARÇO DE 2017
Francionamento do Lote 02, Quadra 13, Jardim do Lago - ADRIANA TRAMUJAS FRANCIOSI e CLODOVEU FRANCIOSI
DECRETO N° 075, DE 16 DE MARÇO DE 2017
Cancelamento de Empenhos - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC
DECRETO N° 016, DE JANEIRO DE 2017
COMISSÃO MULTI-SETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PPA
DECRETO N° 069, DE 08 DE MARÇO DE 2017
DECRETO N° 070, DE 08 DE MARÇO DE 2017
4751 - Aut. 4600 - PLO 015-17 - SINFRA - Altera metas financeiras e abre crédito SUPLEMENTAR, no valor de R$-343.079,17
DECRETO Nº 076, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N° 034, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017
Data:13/03/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$-14.800,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.
DECRETO Nº 066 DE 06 DE MARÇO DE 2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO N° 067, DE 06 DE MARÇO DE 2017
Aprova o projeto de DESMEMBRAMENTO E ANEXAÇÃO dOS LOTES 08 E 04 DA QUADRA 20 do LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM SHANGRI-LÁ, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.
DECRETO Nº 068, DE 06 DE MARÇO DE 2017
Aprova o projeto de FRACIONAMENTO dO LOTE 17 DA QUADRA 11 do LOTEAMENTO DENOMINADO VILA NAZARÉ, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.
DECRETO N° 063, DE 03 DE MARÇO DE 2017
Data:09/03/2017
Aprova o projeto de FRACIONAMENTO E ANEXAÇÃO dOS LOTES 09 E 10 DA QUADRA 17 do LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DAS MANSÕES, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.
DECRETO N° 064, DE 03 DE MARÇO DE 2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO N° 065 DE 06 DE MARÇO DE 2017
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.877, DE 28 DE AGOSTO 2012.
DECRETO Nº 062, DE 03 DE MARÇO DE 2017
Data:07/03/2017
DECRETO N° 061 DE 01 DE MARÇO DE 2017
DECRETO N° 058, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2017
Anexação dos Lote 12 e 13 Quadra 30 Jardim Tangará - JOSÉ ADÃO NAITZEL
DECRETO N° 057 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
Regulamenta o Art. 2ª da Lei Complementar 172-2016 - DAS LICENÇAS
DECRETO N°037, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017
Denomina Estrada Municipal - Granja Ziani
DECRETO N° 054, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
Altera a alinea a do inciso II do Art. 1º do Decreto 324-2016 - Membro da CAMARA no CONDECON
DECRETO N° 056, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre o Protocolo e Tramite dos processos de Licenciamento Ambiental - Revoga o Decreto n.º 399-2015
DECRETO N° 055, DE FEVEREIRO DE 2017
Data:24/02/2017
Reconhece o direito a estabilidade financeira a servidor municipal - ANDRÉ FERREIRA DO NASCIMENTO e AGNALDO SOARES DAMACENA
DECRETO Nº 014 DE 20 DE JANEIRO DE 2017
Homologa a conclusão do ESTÁGIO PROBATÓRIO do servidor que cumpriu os requisitos legais - CLAUDIO JOSÉ SOBRINHO e CRISTIANE DURÃE DE OLIVEIRA
DECRETO N° 050, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 1.154.452,06 (HUM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO N° 051, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 25.804,71 (VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO N° 043, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
REGULAMENTA A FORMA DE RECOLHIMENTO DO ISSQN PARA AS EMPRESAS DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
DECRETO N° 052, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017
Altera a alinea a do inciso I do Art. 1º do Decreto 324-2016 - Membro da SAD no CONDECON
DECRETO N° 044, DE 10 DE JANEIRO DE 2017
Regulamenta de LICENÇA PARA PROMOÇAO E REALIZAÇAO DE SHOWS
DECRETO N° 047, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
Divulga dias de feriados nacional, estadual e municipal - 2017
Baixado: 163vezes
DECRETO N° 009, DE 13 DE JANEIRO DE 2017
Abre crédito adiciona SUPLEMENTAR, no valor de R$-509.000,00, para custear despesas do SAMAE.
DECRETO N° 033, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017
Remembramento e Fracionamento dos Lotes 45 e 46, Quadra 19, Loteamento Residencial Alto da Boa Vista - EMERSOM RODRIGO CAVALCANTE
DECRETO N° 043, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017
Data:14/02/2017
Regulamenta a forma de recolhimento de ISSQN para as empresas da indústria da construção civil
DECRETO N° 044, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017
DECRETO N° 045, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DO DECRETO N.º 244 DE 19 JULHO DE 2013 QUE REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA
DECRETO N° 046, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
Altera anexo VII do de decreto 244-2013, EXCLUI PRODUTOR RURAL ST
DECRETO N° 042, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017
Aprova o projeto de FRACIONAMENTO dO LOTE 03 DA QUADRA 15 do LOTEAMENTO DENOMINADO san diego, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.
DECRETO N° 041, DE 08 DE JANEIRO DE 2017
Aprova o projeto de ANEXAÇÃO e FRACIONAMENTO dOS LOTES 05 E 06 DA QUADRA 73 do LOTEAMENTO DENOMINADO cENTRO, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.
DECRETO N° 039 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre cancelamento de empenho da secretaria municipal de esportes
DECRETO Nº 035, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017
Data:08/02/2017
Dispõe sobre cancelamento de empenho da secretaria municipal de coordenação e planejamento.
DECRETO N° 036, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre cancelamento de empenho da secretaria municipal de Assistencia Social
DECRETO N° 040, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Altera dispositivo do Decreto nº 455 de 30-12-2013
DECRETO N° 038, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Data:07/02/2017
Dispõe sobre a concessão de honraria de mérito de comenda da ordem municipal do brasão.
DECRETO Nº 028, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
REGULAMENTA AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDOR PÚBLICO DA SINFRA PARA EXECUTAR SERVIÇOS EM ÁREA COMPREENDIDA ABAIXO DO PARALELO 14 E ACIMA DA SERRA DOS PARECIS, BEM COMO NA REGIÃO DA TRIÂNGULO E SÃO JORGE.
DECRETO N° 029, DE 31 DE JANEIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL- NATUREZA DE DESPESA, NO VALOR DE R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.724/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA.
DECRETO N° 031, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Aprova o projeto de UNIFICAÇÃO E fracionaMENTO DOS LOTES 01, 02, 03, 04 E 05, QUADRA 01, LOTEAMENTO JARDIM ALTO DA BOA VISTA
DECRETO Nº 032, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017
Aprova o projeto de UNIFICAÇÃO e FRACIONAMENTO dOS LOTES 03-a/02 ANEXADO, 03-b-04 ANEXADO e 05 DA QUADRA 04 do LOTEAMENTO DENOMINADO condoMÍNIO resIDENCIAL royal park, bairro jardim cidade alta, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.Aprova o projeto de UNIFICAÇÃO e FRACIONAMENTO dOS LOTES 03-a/02 ANEXADO, 03-b-04 ANEXADO e 05 DA QUADRA 04 do LOTEAMENTO DENOMINADO condoMÍNIO resIDENCIAL royal park, bairro jardim cidade alta, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.
DECRETO N° 024, DE 24 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N° 027, DE 27 DE JANEIRO DE 2017
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO DO IPTU DE 2017, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DECRETO N° 454 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
Institui normas de execução do sistema de planejamento Financeiro
DECRETO N° 025, DE 26 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N° 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2017
Aprova o projeto de UNIFICAÇÃO dOS LOTES 02-a e 02-B DA QUADRA 17 do LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM santiago, bairro jardim TANAKA, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de Mato Grosso
DECRETO N° 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DETERMINA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÉMIO PREVISTO NO ART. 102, §2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 06 DE 21 JUNHO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 395, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
DECRETO N° 018, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL E REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO OBJETO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.774, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 451, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE REGULA A CELEBRAÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA municipal E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 023, DE 23 DE JANEIRO DE 2017
PRORROGA O PRAZO CONTIDO NO ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA N.º 4.738, DE 28 DE JANEIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E A CONCEDER DESCONTO NO IPTU EXERCICIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO N° 020, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
REGULAMENTA A LEI N.° 3.084, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
DECRETO N° 019, DE 23 DE JANEIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS(ÀS) SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS, DIRETORES(AS) DE AUTARQUIA E SERVIDORES PÚBLICOS, NO QUE SE REFERE ÀS RESPECTIVAS RESPONSABILIDADES INERENTES ÀS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS OU EFETIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
DECRETO N° 017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
APROVA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE DURVILHA CASAGRANDE GALHARDO, LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 013, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
Data:23/01/2017
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2017, e dá outras providências.
DECRETO N° 012, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Tangará da Serra, e dá outras providências.
DECRETO N° 015, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DECRETO N° 011, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
DETERMINA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 2009/2030
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA
DECRETO Nº 425, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI, DEFININDO AS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL A SEREM REALIZADAS NO EXERCÍCIO 2017.
DECRETO Nº 464, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS LEGAIS
DECRETO Nº 007, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 008, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA municipal de ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 467, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS DA SECRETARIA MUNIICPAL DE INFRAESTRUTURADISPÕE
DECRETO Nº 477, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO Nº 409, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
APROVA O PROJETO DE UNIFICAÇÃO E FRACIONAMENTO DOS LOTES 01, 02, 03, 04 E 05, QUADRA 01, LOTEAMENTO JARDIM ALTO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.
DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
APROVA O PROJETO DE REMEMBRAMENTO DAS ÁREAS/TERRENOS 01, 02, 03 E 04, SITUADAS NA PARTE DA GLEBA SANTA FÉ, PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO Nº 471, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.
APROVA O PROJETO DE DIVISÃO DE ÁREA URBANA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.
DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Data:06/01/2017
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TAXA DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
TORNA OFICIAL O PLANO DE GOVERNO DA GESTÃO 2017 - 2020.
DECRETO Nº 472, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS DA SECRETARIA municipal de SAÚDE
DECRETO Nº 475, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data:04/01/2017
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – (UFM) E DA UNIDADE PADRÃO MUNICIPAL – (UPM), NO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES DA TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 476, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
FIXA OS PRAZOS PARA LANÇAMENTO, PAGAMENTO E ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – (IPTU) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE PRIVADA
Decreto de Requisição
DECRETO Nº 359, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE PRIVADA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E REGIÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 5º, INCISO XXV, ARTIGO 22, INCISO III, E ARTIGO 136, § 1º, TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 1.228, § 3º DO CÓDIGO CIVIL, E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 351/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Fracionamento
DECRETO Nº 360, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 11, QUADRA 19, DO LOTEAMENTO JARDIM DO LAGO, NESTA CIDADE DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.
DECRETO N.º 353, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 75.830,00 (SETENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL
DECRETO N.º 355, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 352, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO N.º 338, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 2.519.000,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E DEZENOVE MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DECRETO N° 341, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 7.410,00 (SETE MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
DECRETO Nº 358, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
Aprova o projeto de FRACIONAMENTO dO LOTE a DA QUADRA 02 do LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA, DESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO Nº 473, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.
DECRETO Nº 474, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
HOMOLOGA A TABELA DE DEPRECIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO PODER PÚBLICO DE TANGARÁ DA SERRA CONFORME PROPOSTA DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL – CIAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 402, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 470, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.
PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA ASSOCIAÇÃO DO SHOPPING POPULAR CAMELÓDROMO TANGARÁ - MT.
DECRETO N° 479, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV), APROVADA ATRAVÉS DA LEI 3489 DATADA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2010, RATIFICADA PELOS DECRETOS 437/2013 PARA O EXERCICIO DE 2014, DECRETO 452/2014 PARA O EXERCICIO DE 2015, DECRETO 454/2015 PARA O EXERCICIO DE 2016 E, PARA O EXERCICIO DE 2017, SERÁ APLICADO A CORREÇÃO ATRAVÉS DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR (INPC), DO MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 463, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO Nº 469, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.
REVOGA OS DECRETOS N.º 439 DE 21/12/2015 E N.º 127 DE 20 DE ABRIL DE 2016
DECRETO Nº 468, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.
APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 11, QUADRA 42, LOTEAMENTO CIDADE PROGRESSO, MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.
DECRETO Nº 460, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 80.800,00 (OITENTA MIL E OITOCENTOS REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO Nº 461, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 19.307,98 (DEZENOVE MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 448/GP/2016 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
INSTITUI OS QUADROS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 NOS TERMOS DO INCISO I, DO § 2º, DO ARTIGO 2º DA LEI 4.320/64.
DECRETO Nº 449/GP/2016 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
INSTITUI OS QUADROS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NOS TERMOS DO INCISO I, DO § 2º, DO ARTIGO 2º DA LEI 4.320/64.
DECRETO Nº 447/GP/2016 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
INSTITUI OS QUADROS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NOS TERMOS DO INCISO I, DO § 2º, DO ARTIGO 2º DA LEI 4.320/64.
DECRETO Nº 446/GP/2016 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
INSTITUI OS QUADROS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SERRAPREV – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TANGARÁ DA SERRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NOS TERMOS DO INCISO I, DO § 2º, DO ARTIGO 2º DA LEI 4.320/64.
DECRETO Nº 445/GP/2016 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
INSTITUI OS QUADROS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NOS TERMOS DO INCISO I, DO § 2º, DO ARTIGO 2º DA LEI 4.320/64.
DECRETO Nº 444/GP/2016 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
INSTITUI OS QUADROS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NOS TERMOS DO INCISO I, DO § 2º, DO ARTIGO 2º DA LEI 4.320/64.
DECRETO Nº 443/GP/2016 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
INSTITUI OS QUADROS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NOS TERMOS DO INCISO I, DO § 2º, DO ARTIGO 2º DA LEI 4.320/64
DECRETO Nº 453/GP/2016 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
INSTITUI OS QUADROS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESAS DE DIREITOS DIFUSOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NOS TERMOS DO INCISO I, DO § 2º, DO ARTIGO 2º DA LEI 4.320/64.
DECRETO Nº 442/GP/2016 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
INSTITUI OS QUADROS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NOS TERMOS DO INCISO I, DO § 2º, DO ARTIGO 2º DA LEI 4.320/64.
DECRETO Nº 466, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS DA SECRETARIA municipal de ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 465, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS DA SECRETARIA municipal de EDUCAÇÃO E CULTURA.
DECRETO Nº 459, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTES.
DECRETO Nº 299, DE 17 DE AGOSTO DE 2016
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 298, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
DECRETO Nº 455, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS DA SECRETARIA municipal de TURISMO.
DECRETO Nº 458, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS DA SECRETARIA municipal de COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO.
DECRETO Nº 456, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.
DECRETO Nº 452, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
APROVA O PROJETO DE UNIFICAÇÃO E FRACIONAMENTO DOS LOTES 01, 02, E 03, QUADRA 52, LOTEAMENTO JARDIM TANGARÁ II E E LOTE 01, QUADRA 02, JARDIM AMÉLIA II, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.
DECRETO Nº 420, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.
DECRETO N.º 457, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.
ESTABELECE ATENDIMENTO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 435, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data:21/12/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO 246, DE 27 DE AGOSTO DE 1998 E QUE APROVA O PROJETO DE ALTERAÇÃO DO PARTIDO URBANISTICO PARA READEQUAÇÃO DE APP – JARDIM OLIMPICO, DESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.
DECRETO N° 441, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016
REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ACERCA DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 438, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 284.152,64 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE-SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.
DECRETO Nº 437, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.
APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 14, QUADRA 20, LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA, MUNICÍPIO
DECRETO Nº 440, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARÁ DA SERRA
DECRETO Nº 450, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DECRETO N° 451 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
DECRETO Nº 439, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 436, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 011/2016/CMS – TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.
DECRETO Nº 434, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
APROVA O PROJETO DE DIVISÃO DE ÁREA URBANA, LOCALIZADA NA GLEBA FLORIANÁPOLIS, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.
DECRETO Nº 415, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 257.350,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DECRETO Nº 388, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 412, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 37.367,64 (TINTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
DECRETO Nº 433, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO nº. 013 DE 21 DE JANEIRO DE 2016 QUE REGULAMENT OU O SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO PUBLICO ROTATIVO DENOMINADO "ZONA AZUL” PREVISTO NA LEI nº. 1.035, DE 16 DENOVEMBRODE 1994, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.
DECRETO Nº 431, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 428, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE R$ 273.500,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DA CÂMARA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 429, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 430, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 112.135,06 (CENTO E DOZE MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DECRETO Nº 432, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO Nº 426, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ENCERRAMENTO DA GESTÃO 2013/2016 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, EMPENHOS, LIQUIDAÇÃO, PAGAMENTO E CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO UTILIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 430, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 112.135,06 (CENTO E DOZE MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DECRETO Nº 421, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016
Data:08/12/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARÁ DA SERRA
DECRETO Nº 423, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DO GABINETE DO PREFEITO.
DECRETO Nº 424, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
ALTERA o artigo 16, do decreto nº 089, de 29 de março de 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, E PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PAERD, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 427, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.
ALTERA O INCISO VIII DO ART. 1º DO DECRETO 059, DE 04 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.
DECRETO Nº 422, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.
DECRETO Nº 392, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Data:06/12/2016
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA municipal de MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 419, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.
REVOGA O DECRETO 271, DE 10 DE SETEMRO DE 2008, APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 10 DA QUADRA 93, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO "CENTRO", NESTA CIDADE DE TANGARÁ DA SERRA-MT.
DECRETO N° 414, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 165.500,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS.
DECRETO Nº 418 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$11.760,00 (ONZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N° 416, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO N° 417, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A ABRTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI 4.5432015
DECRETO Nº 411, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016
APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 06, QUADRA 04, LOTEAMENTO CENTRO, MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRRA, ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO Nº 405, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 530.387,80 (QUINHENTOS E TRINTA MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DECRETO Nº 407, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 442.800,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO Nº 410, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA municipal de ESPORTES.
DECRETO Nº 408, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 21, QUADRA 01, LOTEAMENTO JARDIM ALTO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.
DECRETO Nº 406, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 680.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE.
DECRETO Nº 403, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
Data:25/11/2016
ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 1.040.000,00 (UM MILHÃO E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARÁ DA SERRA - SERRAPREV.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 1.040.000,00 (UM MILHÃO E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARÁ DA SERRA - SERRAPREV.
DECRETO Nº 404, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
Data:24/11/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 77.454,07 (SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DECRETO Nº 401, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 06, QUADRA 09, LOTEAMENTO VILA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.
DECRETO Nº 400, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 06, QUADRA 78, LOTEAMENTO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, EATADO DE MATO GROSSO.
DECRETO Nº 396, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 09, QUADRA 31, LOTEAMENTO VILA ESMERALDA II, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSOSO.
DECRETO Nº 336, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.
DECRETO Nº 399, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 03, QUADRA 02, LOTEAMENTO CIDADE ALTA IV, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.
DECRETO Nº 398, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 17, QUADRA 01, LOTEAMENTO JARDIM ALTO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.
DECRETO Nº 397, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 01, QUADRA 26, LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA, BAIRRO JARDIM SANTA LÚCIA, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.
DECRETO Nº 356, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
APROVA OS PROJETOS DE REMEMBRAMENTO E FRACIONAMENTO DOS LOTES 11, 12, 13, 32 33 E 34, QUADRA 48, RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA ESTADO DE MATO GROSSO.
DECRETO Nº 390, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 1.476.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 371, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 393, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA municipal de SAÚDE.
DECRETO N.º 402, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
DECRETO Nº 394, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE- SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO.
DECRETO Nº 385, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 114.275,00 (CENTO E QUATORZE MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.
DECRETO Nº 391, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
REVOGA O DECRETO N.º 225/GP/2009 DE 22/09/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 387, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.
APROVA RESOLUÇÕES 06, 07, 08, 09 E 10/2016, EXPEDIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.
DECRETO Nº 389, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 4.685, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, QUE AUTORIZA A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO O VALOR REFERENTE A ÁREA VERDE, COM SUPERFÍCIE DE 1.211,25 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 386, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.
ALTERA O DECRETO Nº. 13 DE 21 DE JANEIRO DE 2016 que REGULAMENtou os serviços de estacionamento publico rotativo denominado “zona azul” PREVISTO NA lei nº. 1.035, de 16 de novembro de 1994, no município de Tangará da Serra, ESTADO DE MATO GROSSO.
DECRETO Nº 384, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA ASSOCIAÇÃO DE MOTO DOIS MIL - AMTDM.
DECRETO Nº 382, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 1.249.300,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO Nº 380, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
Data:09/11/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DECRETO Nº 379, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 573.812,26 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO Nº 378, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 104.500,00 (CENTO E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO Nº 374, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 78.749,00 (SETENTA E OITO MIL SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
DECRETO Nº 370, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 237.800,00 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DECRETO Nº 373, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 376, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 372, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DECRETO Nº 367, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 183.400,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL E QUANTROCENTOS REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS.
DECRETO Nº 368, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 433.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
DECRETO Nº 369, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 375, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.
INSTITUI A POLÍTICA DE REDUÇÃO DE CONSUMO DE ÁGUA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 365, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 364, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
Data:01/11/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO 042, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TANGARÁ DA SERRA – COMSAB, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 4.362, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.
DECRETO Nº 300, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A RETROCESSÃO DOS LOTES 01, 02, 03 E 07, DA QUADRA 62, LOTEAMENTO PROGRESSO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.
DECRETO Nº 362, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
PROVA O PROJETO DE REMEMBRAMENTO E FRACIONAMENTO DO LOTE 01, QUADRA 27, JARDIM TANGARÁ II E DOS LOTES 08 E 09, QUADRA 06, JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.
DECRETO Nº 363, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
APROVA O PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS LOTES 08, 09 10 DA QUADRA 13, DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ITÁLIA, NO BAIRRO JARDIM SANTA LÚCIA, NESTE MUNICÍPIO TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.
DECRETO Nº 361, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
APROVA O PROJETO DE ANEXAÇÃO DOS LOTES 06 E 11 DA QUADRA 11-B DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PARAISO, NESTA CIDADE DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.
DECRETO N.º 354, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 640.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE - SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO.
DECRETO Nº 351, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
Data:21/10/2016
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, neste Município afetado por estiagem conforme a Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE é 1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa nº01/2012, e da outras proviências
DECRETO Nº 348, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.
Data:20/10/2016
Aprova o projeto de ANEXAÇÃO E fracionaMENTO DO LOTE 01, QUADRA 15, JARDIM SANTA MARTA E DOS LOTES 01 E 02, QUADRA 09, JARDIM ALTO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.
DECRETO Nº 334, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA URBANA CLASSIFICADA NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE AMBIENTAL (ZEIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 349, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.075,14 (TRINTA MIL E SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARÁ DA SERRA - SERRAPREV.
DECRETO Nº 343, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 320.690,00 (TREZENTOS E VINTE MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 340, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL-NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 440.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 339, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.765,85 (CENTO E QUATORZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 338, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 2.595.200,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DECRETO Nº 337, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 342, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
DECRETO Nº 344, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 1.851.016,90 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DEZESSEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DECRETO Nº 346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 721.000,00 (SETECENTOS E VINTE E UM MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DECRETO Nº 347, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 335, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
FIXA PROCEDIMENTOS PARA AS ELEIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA “GALERIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 2016/2017” PARA CONCESSÃO DO TÍTULO DE “SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO ANO” E “SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 345, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 311, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.
DELEGA A RESPONSABILIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 332, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição: APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 14, QUADRA 22-C, JARDIM CIDADE ALTA, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.
DECRETO Nº 330, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição: APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DA ÁREA 01-A REMANESCENTE, GLEBA SANTA FÉ, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.
DECRETO Nº 331, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016
Descrição: DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA O GOVERNADOR DO DISTRITO LB4 DO LIONS CLUBE
DECRETO Nº 329, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
Data:29/09/2016
Descrição: APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 07, QUADRA 15, LOTEAMENTO VILA HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.
DECRETO Nº 328, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição: ALTERA O DECRETO Nº 176 DE 03 DE JUNHO DE 2016 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS PARA VIAGEM AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONSELHEIROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 327, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.
Data:27/09/2016
Descrição: APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 05, QUADRA 44, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.
DECRETO Nº 326, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016.
Data:26/09/2016
Descrição: APROVA O PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA SITUADA NA GLEBA JUNTINHO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO E REVOGA O DECRETO N. 075/2015.
DECRETO Nº 325, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 87.500,00 (OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015  LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL  LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARÁ DA SERRA.
DECRETO Nº 321, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição: APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 03, QUADRA 49, LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO E REVOGA O DECRETO N. 028/2014.
DECRETO Nº 324, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR  CONDECON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 323, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.
Data:14/09/2016
Descrição: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.
DECRETO Nº 322, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS IX, X, XI, XII E XIII DO ART. 1º DO DECRETO 059, DE 04 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME
DECRETO Nº 320, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015  LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL  LOA, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO Nº 319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015  PLANO PLURIANUAL  PPA E NA LEI Nº 4.480/2015  LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS  LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015  LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL  LOA, NO VALOR DE R$ 84.900,00 (OITENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DECRETO Nº 318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DA LEI Nº 4.417/2015  PLANO PLURIANUAL  PPA E NA LEI Nº 4.480/2015  LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS  LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015  LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL  LOA, NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 313, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.
Data:06/09/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO Nº 312, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição: APROVA OS PROJETOS DE REMEMBRAMENTO E FRACIONAMENTO DOS LOTES 02 E 03, QUADRA 05, LOTEAMENTO JARDIM DIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ACÁCIA, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.
DECRETO Nº 317, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015  LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL  LOA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DECRETO Nº 315, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015  LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL  LOA, NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO Nº 314, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015  LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL  LOA, NO VALOR DE R$ 224.970,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E NOVECENTOS E SETENTA REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 316, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.
Data:05/09/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015  LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL  LOA, NO VALOR DE R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO Nº 307, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
Data:29/08/2016
Descrição: APROVA O PROJETO DE ANEXAÇÃO E FRACIONAMENTO DOS LOTES 16, 17, 37 E 38 DA QUADRA 32 DO LOTEAMENTO DENOMINADO ALTO DA BOA VISTA, NESTA CIDADE DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.
DECRETO Nº 308, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição: DISPÕE SOBRE O VALOR VENAL DA TERRA NUA POR HECTARE  VTN/HA DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, PARA FINS DE COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL  ITR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 309, DE 25 DE AGOSTO DE 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015  LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL  LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE.
DECRETO Nº 303, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.303.686,60 (TRÊS MILHOES TREZENTOS E TRÊS REAIS SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015  LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL  LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE.
DECRETO Nº 306, DE 18 DE AGOSTO DE 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$299.990,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015  LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL  LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE.
DECRETO Nº 304, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015  LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL  LOA, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 301, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição: APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DE ÁREA URBANA DENOMINADA DE N.º 05, REMANESCENTE DAS ÁREAS DE RESERVAS DOS LOTEAMENTOS VILA HORIZONTE E JARDIM SANTA IZABEL, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.
DECRETO Nº 302, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição: APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 01, DA QUADRA 29 DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA, NESTA CIDADE DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.
DECRETO Nº 305, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015  LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL  LOA, NO VALOR DE R$ 412.500,00 (QUATROCENTOS E DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO N.º 298, DE 17 DE AGOSTO DE 2016
Data:17/08/2016
DECRETO N.º 299, DE 17 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO Nº 286, DE 04 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição: ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DE DESPERDÍCIO DE ÁGUA TRATADA EM PERÍODO DE ESTIAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DECRETO Nº 292, DE 09 DE AGOSTO DE 2016
Descrição: ALTERA O DECRETO Nº 014 DE 21/01/2016, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DE PLANOS E LEIS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, QUE FOI CRIADA PELA LEI N.º 4.509, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 293, DE 09 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição: RETROCEDE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
DECRETO Nº 294, DE 09 DE AGOSTO DE 2016.
DECRETO Nº 295, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTOS DE EMPENHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DECRETO Nº 296, DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição: RECONDUZ OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - JARI, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.
DECRETO Nº 254, DE 19 DE JULHO DE 2016.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.543/2015  LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE  SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.
DECRETO Nº 212, DE 27 DE JUNHO DE 2016.
Descrição: RECONHECE O DIREITO À ESTABILIDADE FINANCEIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME TABELA ABAIXO, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N.º 150, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010.
DECRETO Nº 291, DE 04 DE AGOSTO DE 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
DECRETO Nº 282, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 1º, DO DECRETO 035, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA EMISSÃO DE RELATÓRIO FINAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REVISÃO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DECRETO Nº 290, DE 04 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 276, DE 27 DE JULHO DE 2016.
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 287, DE 04 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 048, DE 02 DE MARÇO DE 2015, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  CMAS.
DECRETO Nº 288, DE 04 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE  CMDCA.
DECRETO Nº 284, DE 01 DE AGOSTO DE 2.016.
Data:04/08/2016
Descrição: APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO MONTE CARLO, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.
DECRETO Nº 267, DE 20 DE JULHO DE 2016.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015  LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL  LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 285, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição: APROVA O PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO, DENOMINADO PARTE DA GLEBA SANTA FÉ, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.
DECRETO Nº 280, DE 29 DE JULHO DE 2016.
DECRETO Nº 283, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição: INSTITUI O PRODEAF - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS, MATERIAIS, IMPLEMENTOS AGRÍCOLA E INSUMOS COM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 275, DE 25 DE JULHO DE 2016.
Data:29/07/2016
Descrição: APROVA O PROJETO DE FRACIONAMENTO DO LOTE 13 DA QUADRA 12 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM AEROPORTO, NESTA CIDADE DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO Nº 274, DE 22 DE JULHO DE 2016.
Descrição: APROVA O PROJETO DE UNIFICAÇÃO E FRACIONAMENTO DOS LOTES 10 E 11 DA QUADRA 03 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM SANTA MARTA, NESTA CIDADE DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.
DECRETO Nº 278, DE 29 DE JULHO DE 2016.
Descrição: APROVA O REGULAMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES.
DECRETO Nº 279, DE 29 DE JULHO DE 2016.
Descrição: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.
DECRETO Nº 213, DE 27 DE JUNHO DE 2016.
Descrição: CORRIGE ERRO MATERIAL CONSTANTE DOS DECRETOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 271, DE 22 DE JULHO DE 2016.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015  LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL  LOA, NO VALOR DE R$ 1.950.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
DECRETO Nº 272, DE 22 DE JULHO DE 2016.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 4.543/2015  LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL  LOA, NO VALOR DE R$ 2.434.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N°251, DE 19 DE JULHO DE 2016.
Descrição: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 270, DE 22 DE JULHO DE 2016.