Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-copq-no-7595-de-19-de-dezembro-de-2018
Timestamp: 2019-03-21 07:42:05+00:00
Document Index: 40854768

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 2', 'Artigo 4', 'Artigo 6', 'Artigo 12', 'Artigo 14', 'Artigo 16']

RESOLUÇÃO CoPq Nº 7595, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 | Normas USP
RESOLUÇÃO CoPq Nº 7595, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
Baixa o Regimento do Núcleo de Pesquisa em Educação, Divulgação e Epistemologia da Evolução Biológica (EDEVO-Darwin).
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento do Núcleo de Pesquisa em Educação, Divulgação e Epistemologia da Evolução Biológica (EDEVO-Darwin), criado pela Resolução CoPq nº 6359, de 19 de setembro de 2012, anexo à presente Resolução.
Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário. (2012.1.17603.1.7)
Regimento do Núcleo de Pesquisa em Educação, Divulgação e Epistemologia da Evolução Biológica (EDEVO-Darwin)
Artigo 1º – O Núcleo EDEVO-Darwin, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e instalado na Faculdade de Educação, destina-se ao desenvolvimento de programas de pesquisas relacionadas ao desenvolvimento, divulgação e ensino-aprendizagem da evolução biológica.
Artigo 2º – Núcleo EDEVO-Darwin terá duração de 5 anos.
§1º – A proposta de prorrogação, fundamentada com projetos concretos de desenvolvimento, deve ser apreciada ao Conselho de Pesquisa antes do término do prazo indicado no artigo 2º.
Artigo 4º – São membros do Núcleo EDEVO-Darwin aqueles diretamente envolvidos na execução dos projetos aprovados pelo Conselho de Pesquisa e cujos nomes constarão de relação aprovada pela Pró-Reitoria de Pesquisa.
Artigo 6º – O Conselho Deliberativo é constituído pelo Coordenador Científico, seu Presidente e por mais quatro membros do Núcleo.
§4º – O Núcleo EDEVO-Darwin não se constituirá em Unidade de despesa do orçamento da USP.
Artigo 12 – Os serviços técnico-administrativos necessários ao funcionamento do Núcleo serão prestados, exclusivamente, por servidores da Universidade lotados na Faculdade de Educação, mediante autorização do órgão competente.
Parágrafo único – Os docentes em atividade na Universidade de São Paulo, membros do Núcleo EDEVO-Darwin, obedecerão ao disposto na Resolução 7271/2016, no que se refere às suas obrigações para com o Departamento e a Unidade, particularmente quanto aos artigos 18 a 22 dessa Resolução.
Artigo 14 – Os equipamentos e bens destinados ao Núcleo, na eventualidade de sua desativação, serão destinados às unidades dos docentes do Conselho Deliberativo.
Artigo 16 – Aos membros do Núcleo EDEVO-Darwin que sejam aposentados da Universidade de São Paulo aplica-se o disposto na Resolução 6073/2012.