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Timestamp: 2019-12-08 03:10:51+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 19', 'artigo 19', 'artigo 19', 'artigo 20', 'artigo 19', 'artigo 6', 'artigo 19']

Despacho 6524/2019, 2019-07-19 - DRE
Despacho n.º 6524/2019
Número:6524/2019
Páginas:42 - 44
Designa o mestre Vítor Manuel Batista Pataco, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Sumário: Designa o mestre Vítor Manuel Batista Pataco, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Considerando que a Lei-Quadro dos Institutos Públicos, aprovada pela Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, prevê, no n.º 4 do artigo 19.º, que a designação dos membros do conselho diretivo dos institutos públicos é efetuada por despacho do membro do Governo da tutela, na sequência de procedimento concursal ao qual se aplicam as regras de recrutamento, seleção e provimento para os cargos de direção superior da Administração Pública previstos no Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação;
Considerando que, nos termos previstos nos artigos 18.º e 19.º do mencionado Estatuto, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) concluiu o procedimento concursal relativo ao cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., divulgado pelo Aviso (extrato) n.º 3014/2019, de 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 22 de fevereiro, tendo o respetivo júri apresentado proposta fundamentada de designação, nos termos previstos no n.º 8 do artigo 19.º do mesmo Estatuto:
1 - Designo, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 19.º e do n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, em conjugação com o previsto no n.º 12 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ambas na sua atual redação, e no exercício dos poderes delegados pelo Despacho n.º 7601-A/2016, de 6 de junho de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de junho de 2016, o mestre Vítor Manuel Batista Pataco, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, na sua redação atual.
2 - Para efeitos do disposto no n.º 5 do artigo 19.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
2 de julho de 2019. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo de Loureiro Rebelo.
Nome: Vítor Manuel Batista Pataco;
Data de nascimento: 7 de fevereiro de 1964.
2013 - Diploma de Especialização em Políticas Públicas (195 horas) - INA;
2010 - Mestrado em Marketing, Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) - Universidade Técnica de Lisboa, atual Universidade de Lisboa;
2004 - Pós-graduação em Marketing Management - ISEG/IDEFE - Universidade Técnica de Lisboa;
2001 - Frequência do Curso de especialização «Gestão do Desporto Profissional» - INDEG/ISCTE;
1994 - Pós-graduação em Gestão do Desporto, FMH/ISEG - Universidade Técnica de Lisboa (parte curricular do Mestrado Europeu de Gestão do Desporto);
1988 - Licenciatura em Educação Física - ramo Desporto, conferida pelo Instituto Superior de Educação Física (atual Faculdade de Motricidade Humana) - Universidade Técnica de Lisboa.
De setembro de 2018 a julho de 2019 - Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., em regime de substituição;
De 12 de junho a 3 de setembro de 2018 - Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., por designação na sequência de procedimento concursal;
2016-2018 (1 de junho de 2016 a 11 de junho de 2018) - Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., em regime de substituição;
Desde julho de 2016 - Secretário-Geral Adjunto da Conferência de Ministros da Juventude e Desporto da CPLP;
2012-2016 - Coordenador do Centro de Alto Rendimento do Jamor - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;
Desde 2008 - Professor na Universidade Autónoma de Lisboa, a tempo parcial;
2009-2012 - Assessor para o Desporto da Presidência da Câmara Municipal Lisboa;
2008 (janeiro a junho) - Diretor Desportivo dos 2.os Jogos da Lusofonia, Lisboa 2009;
2006-2007 - Diretor do Complexo Desportivo do Jamor com equiparação a subdiretor-geral;
2005-2006 (outubro a maio) - Diretor dos Equipamentos Desportivos e Culturais da empresa Oeiras Viva, E. M.;
2004-2005 - Gestor do Complexo de Piscinas do Jamor;
2002-2003 - Diretor-Geral da Sport Lisboa e Benfica Multimédia, S. A., e Gestor de Negócios da Sportinveste Multimédia, S. A.;
1997-2001 - Diretor de Serviços do Associativismo Desportivo no Instituto Nacional do Desporto;
2000-2001 - Formador do Programa Nacional de Formação de Dirigentes Desportivos - Ministério da Juventude e do Desporto;
1995-1996 - Chefe da Divisão de Apoio às Atividades Desportivas do Instituto do Desporto;
1990-1994 - Técnico Superior da Direção-Geral dos Desportos;
1987-1989 - Professor do Ensino Secundário.
4 - Outras atividades/funções anteriores:
Sócio Fundador da Associação Portuguesa de Gestão do Desporto (APOGESD);
Membro e dirigente da Sociedade Portuguesa de Psicologia do Desporto (1994 -2002);
Vice-Presidente do Clube de Carnaxide Cultura e Desporto (triénios de 2012-2014 e 2015-2016, até 30 de maio);
Dirigente associativo universitário (1983-1988);
Presidente do Conselho Desportivo Universitário (1986-1988);
Membro do Conselho Consultivo da Fundação do Desporto (1997-2001);
Membro do Conselho Geral do INATEL (1997-2001);
Treinador do Clube de Futebol Os Belenenses (1987-1992);
Treinador do Sporting Clube de Portugal (1993-1995);
Auditor Qualificado - Norma ISO 9001 - 2000;
Praticante de nível nacional nas modalidades de Atletismo e Andebol.
Pataco, V. et al. (2002). Federações Desportivas, Indicadores Desportivos e Financeiros 1997-2000 - Lisboa, Centro de Estudos e Formação Desportiva;
Pataco, V. (1998). Financiamento Público no Movimento Associativo. Revista Desporto, 5, abril, 16-18;
Pataco, V. (1997). Alta Competição em Portugal - Passado, Presente e Futuro. Horizonte - Revista de Educação Física e Desporto, (14), 79, 3-10;
Pataco, V. (1997). Desenvolvimento Desportivo. Revista Desporto, junho, 24-25;
Serpa, S., Alves, J., Pataco, V. [editores] (1994). International Perspectives On Sport And Exercise Psychology. Fitness Information Technology, Inc., Morgantown, E.U.A.;
Serpa, S., Pataco, V. e Santos, F. (1991). Leadership Patterns in Handball International Competition. International Journal of Sport Psychology, 22, 78-89;
Pataco, V. (1989). Relação Treinador Atleta: Tipo de Liderança Exercida Pelos Treinadores de Alta Competição. Revista Setemetros, 33.
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