Source: http://www.agenciapcj.org.br/novo/contrato-de-gestao-e-base-legal/base-legal/resolucoes-conama
Timestamp: 2017-05-30 05:21:38+00:00
Document Index: 44238226

Matched Legal Cases: ['artigo 44', 'artigo 3', 'artigo 44', 'artigo 3', 'artigo 34', 'artigo 34']

Tamanho da letra:Resolução Conama nº 430/2011 (13/05/2011) - Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.
Resolução Conama nº 410/2009, (04/05/2009) - Altera o artigo 44 da Resolução nº 357/2005 e o artigo 3º da Resolução nº 397/2008. Prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no artigo 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no artigo 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008.
Resolução Conama nº 397/2008, (03/04/2008) - Altera o inciso II do § 4º e a Tabela X do § 5º do artigo 34 da Resolução CONAMA nº 357/05 e acrescenta os § 6º e 7º, alterada pela Resolução 410/09. Altera o inciso II do § 4o e a Tabela X do § 5º, ambos do artigo 34 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA nº 357, de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes.
Resolução Conama nº 357/2005, (17/03/2005) - Alterada pela Resolução 410/2009 e pela 430/2011. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.