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Timestamp: 2018-01-16 11:35:06+00:00
Document Index: 67283011

Matched Legal Cases: ['artigo 487', 'artigo 1', 'Artigo 5', 'Artigo 942', 'Artigo 5', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 942', 'Artigo 653', 'ARTIGO 10', 'Artigo 658']

Art. 658 do Código Civil - Lei 10406/02
Pg. 1102. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/01/2018
onerosos (art. 658, Código Civil), com dispensa da assistência judiciária local traz presunção segura de capacidade... o processo, com solução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Já....Configurada a hipótese do artigo 1.000 e parágrafo único do Novo Código de Proce...
de 10 de Janeiro de 2002 Institui o Código Civil. Art. 942. Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito...$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). (Incluído pela Lei nº 13.429, de 2017) Artigo 5º da Lei 6019. Art. 5º... e a tomadora; Responsabilidade solidária da ETT e da tomadora pelos créditos tr...
pelos créditos trabalhistas (CC, Artigo 942). CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 Institui o Código Civil. Art. 942... Lei nº 13.429, de 2017) Artigo 5º da Lei 6019. Art. 5º - O funcionamento da empresa de trabalho temporário dependerá... Artigos 593 e 594 do Código Civil. CAPÍTULO VII Da Prestação de Serviço ...
942). CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 Institui o Código Civil. Art. 942. Os bens do responsável pela ofensa... contratante. (Incluído pela Lei nº 13.429, de 2017) Artigo 4º A da Lei 13467-17. Art. 2o A Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974...-autores e as pessoas designadas no art. 932. ***CONTRATO DE PRES...
- Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 Institui o Código Civil. Art. 942. Os bens do responsável pela ofensa.... (Incluído pela Lei nº 13.429, de 2017) Artigo 4º A da Lei 13467-17. Art. 2o A Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974 , passa... e as pessoas designadas no art. 932. ***CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Art...
). CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 Institui o Código Civil . Art. 942. Os bens do responsável pela ofensa... de 10 de Janeiro de 2002 Institui o Código Civil . Art. 121. Considera-se condição a cláusula que, derivando... contratante. (Incluído pela Lei nº 13.429, de 2017) Artigo 4º A da Lei 13467 -17. Art....
10.406 de 10 de Janeiro de 2002 Institui o Código Civil . Art. 942. Os bens do responsável pela ofensa ou violação... pela Lei nº 13.429, de 2017) Artigo 4º A da Lei 13467 -17. Art. 2o A Lei no 6.019 , de 3 de janeiro de 1974 , passa... (duzentos e cinquenta mil reais). (Incluído pela Lei nº 13.429, de 2017) Artigo 5º...
; Responsabilidade solidária da ETT e da tomadora pelos créditos trabalhistas (CC, Artigo 942). CC - Lei nº 10.406 de 10... de Janeiro de 2002 Institui o Código Civil. Art. 942. Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem... (duzentos e cinquenta mil reais). (Incluído pela Lei nº 13.429, de 2017...
Sucedâneos Contratuais ao do Trabalho
. LEI No 10.406 , DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Institui o Código Civil LIVRO III Dos Fatos Jurídicos TÍTULO I Do Negócio... de Mandato. Artigo 653 , 658 , 667 , 679 do Código Civil . Presume-se gratuito se não for estabelecido... NÃO AFETA OS DIREITOS ADQUIRIDOS. - ARTIGO 10 CLT - QUALQUER ALTERAÇÃO NÃO AFETARÁ DTOS ADQU...
Artigo 658 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Art. 658 da Lei 10406/02
Art. 658 do Código Civil
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