Source: http://pedidos.artigo19.org/?sort=ano&order=desc&page=30
Timestamp: 2020-06-05 16:07:21+00:00
Document Index: 107239229

Matched Legal Cases: ['Artigo 19', 'Artigo 19', 'Artigo 19', 'Artigo 19', 'Artigo 19', 'Artigo 19', 'Artigo 19', 'Artigo 19', 'Artigo 19', 'Artigo 19', 'Artigo 19', 'Artigo 19', 'Artigo 19', 'Artigo 19', 'artigo 23', 'Artigo 19']

Medidas de promoção da Lei de Acesso à Informação - MEC
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou saber quais as medidas de promoção da lei de acesso o MEC realizou durante o primeiro ano de vigência da lei e quais atividades estão previstas para o próximo ano.
Capacitação de servidores para a implementação da LAI - MEC
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber quantos servidores públicos foram capacitados em temas específicos da lei de acesso a informação durante o período de maio de 2012 a junho de 2013 no âmbito do Ministério da Educação.
Orçamento para a implementação da LAI - MEC
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber qual foi o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementar a lei de acesso no primeiro ano de sua vigência no âmbito do Ministério da Educação.
Regulamentação da LAI - Ministério da Saúde
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber se há alguma regulamentação própria do Ministério da Saúde para a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).
Justificativa de classificação de informação como sigilosa - Ministério da Saúde
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber a temática e qual justificativa, dentro das exceções previstas pela da lei de acesso, para cada uma das informações classificadas como reservadas, secretas e ultrassecretas pelo Ministério da Saú...
Medidas de Promoção da LAI - Ministério da Saúde
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber quais as medidas de promoção da lei de acesso o Ministério da Saúde realizou durante o primeiro ano de vigência da lei e quais atividades estão previstas para o próximo ano.
Capacitação de servidores para implementação da LAI - Ministério da Saúde
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou saber quantos servidores públicos foram capacitados em temas específicos da lei de acesso a informação durante o período de maio de 2012 a junho de 2013 no âmbito do Ministério da Saúde.
Monitoramento sobre implementação da LAI nos órgãos vinculados - Ministério da Saúde
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou saber como é feito o monitoramento do Ministério da Saúde para certificar que as agências vinculadas a este estão cumprindo e aplicando a lei de acesso a informação.
Medidas de promoção da participação popular e realização de audiências públicas - Ministério das Cidades
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber as ações realizadas pelo Ministério das Cidades para promover a participação social e as consultas públicas. Também solicita saber quantas consultas públicas e quantas audiências públicas foram r...
Orçamento para implementação da LAI - Ministério das Cidades
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber qual foi o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementar a lei de acesso no primeiro ano de sua vigência no âmbito do Ministério das Cidades.
Capacitação de servidores para implementação da LAI - Ministério das Cidades
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber quantos servidores públicos foram capacitados em temas específicos da lei de acesso a informação durante o período de maio de 2012 a junho de 2013 no âmbito do Ministério das Cidades.
Medidas de promoção da LAI - Ministério das Cidades
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou saber quais as medidas de promoção da lei de acesso o Ministério das Cidades realizou durante o primeiro ano de vigência da lei e quais atividades estão previstas para o próximo ano.
Medidas de Promoção LAI - STJ
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber quais as medidas de promoção da lei de acesso à informação (12.527/11) o STJ realizou durante o primeiro ano de vigência da lei e quais atividades estão previstas para o próximo ano.
Motivos de negativa de acesso à informação - STJ
Neste pedido de informação, a Artigo 19, com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), levando em conta seu artigo 23, que trata das "informações passíveis de classificação como sigilosas", solicita a informação sobre quais são as razões mais u...
Medidas de promoção LAI - STF
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber quais as medidas de promoção da lei de acesso à informação (12.527/11) o STF realizou durante o primeiro ano de vigência da lei e quais atividades estão previstas para o próximo ano.