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Timestamp: 2018-07-18 01:08:51+00:00
Document Index: 165936992

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 13', 'ARTIGO 24', 'ARTIGO 12', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 6', 'artigo 130', 'artigo 135', 'artigo 145', 'artigo 152', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 3', 'artigo 5', 'artigo 3', 'artigo 1', 'artigo 6']

PROJETOS DE LEI - LISTAR TODOS
PLL Nº 10/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.265/2018
REORGANIZA E CONSOLIDA O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E O RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NONOAI-RS.
PLL Nº 09/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.263/2018
PLL Nº 08/2018 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE NONOAI - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL Nº 07/2018 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO PELAS COMISSÕES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PATROCÍNIO DA INICIATIVA PRIVADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO, REFORMAS NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E OUTRAS MODALIDADES DE AUXÍLIO, COMO DOAÇÕES E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL Nº 06/2018 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO PELAS COMISSÕES
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ESPAÇOS PÚBLICOS E ÁREAS VERDES, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES, RESPONSABILIDADES E BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL Nº 05/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.254/2018
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NONOAI.
PLL Nº 04/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.253/2018
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NONOAI-RS.
PLL Nº 03/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.252/2018
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NONOAI-RS.
PLL Nº 02/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.251/2018
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE NONOAI.
PLL Nº 01/2018 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL PARA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NONOAI-RS.
PLE N° 57/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.236/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NONOAI - FUNPREV.
PLE N° 56/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.235/2017
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS DE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE N° 55/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.234/2017
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE N° 54/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.233/2017
PLE N° 53/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.232/2017
PLE N° 48/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.231/2017
CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL N° 06/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.230/2017
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA" NO MUNICÍPIO DE NONOAI-RS.
PLE N° 52/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.229/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE N° 51/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.228/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A PROGRAMAÇÃO NATALINA.
PLE N° 50/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.227/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ESCRITURAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE N° 49/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.226/2017
PLE N° 47/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.222/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFESSOR, DESTINADO A ATENDER ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
PLE N° 46/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.225/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A REALIZAÇÃO DO 27º ELO NACIONAL ESCOTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE N° 45/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.221/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA SEMANA FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE N° 44/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.219/2017
PLL N° 05/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.218/2017
AUTORIA: MESA DIRETORA / EMENTA: INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE N° 43/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.217/2017
PLE N° 42/2017 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE N° 41/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.216/2017
ALTERA O ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.129/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE N° 40/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.215/2017
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE POSSE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA LUCIR MILANI PARA OS FINS QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL N° 04/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO COM EMENDA - LEI MUNICIPAL Nº 3.224/2017
AUTORIA: VERª. ROSA MARIA NUNES FARIA BARBIERO; VER. DECIMO PEDRO VASSOLER DE MELLO / EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS EM UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS QUE REALIZAM ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
PLE N° 39/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO COM EMENDAS - LEI MUNICIPAL Nº 3.223/2017
PLE N° 38/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.214/2017
PLE N° 37/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.220/2017
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE N° 36/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.213/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE N° 35/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO COM EMENDA SUBSTITUTIVA - LEI MUNICIPAL Nº 3.212/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, PARA VIABILIZAR O VÍDEO MONITORAMENTO À COMUNIDADE LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE N° 34/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.211/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DO VEÍCULO FIAT PÁLIO ESSENCE 1.6, PLACAS IXV 3419, ANO E MODELO 2017, PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE N° 33/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.210/2017
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS. REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.409/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE N° 32/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.209/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NONOAI A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DE NONOAI - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE N° 31/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.208/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR MENSALMENTE PARA A SOCIEDADE HOSPITALAR COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE NONOAI, RECURSOS PROVENIENTES DO PAB (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA) NO VALOR DE R$17.000,00, PARA PAGAMENTO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE N° 30/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.207/2017
PLL N° 03/2017 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELOS AUTORES
AUTORIA: VERª. ROSA MARIA NUNES FARIA BARBIERO; VER. DECIMO PEDRO VASSOLER DE MELLO / EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NOS EVENTOS E NA ABERTURA DE SHOWS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS.
PLE N° 29/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.206/2017
PLE N° 28/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.205/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A REALIZAÇÃO DA FESTA MUNICIPAL DO ÍNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE N° 27/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.204/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A REALIZAÇÃO DA 53ª ROMARIA PENITENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE N° 26/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.203/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DA TERCEIRA IDADE ASSOCIAÇÃO ALEGRIA NONOAIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE N° 24/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.201/2017
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE NONOAI.
PLE N° 10/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.199/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR O VEÍCULO FORD CARGO 1317-E, PLACAS IOV3350, ANO E MODELO 2008 PARA O GRUPO NATIVO ESTÂNCIA DA ESTRELA.
PLE N° 23/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - COM MENSAGEM RETIFICATIVA / LEI MUNICIPAL N° 3.202/2017
PLE N° 22/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.198/2017
ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3.194/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL N° 02/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.195/2017
AUTORIA: MESA DIRETORA / EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NONOAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE N° 21/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.200/2017
ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.495/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE N° 20/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.194/2017
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, MAGISTÉRIO MUNICIPAL E QUADRO EM EXTINÇÃO, QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE N° 19/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.196/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS ATÉ O VALOR DE R$ 180.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DA VII EXPONAY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE N° 18/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.193/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAL DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA: PAVS - AÇÕES DA DENGUE.
PLE N° 17/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.192/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE N° 16/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.191/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DE ARTES ABRINDO FRONTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE N° 15/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / COM EMENDAS / LEI MUNICIPAL N° 3.190/2017
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 2.588/2099, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
PLE N° 14/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.189/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DA MULHER 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE N° 13/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.187/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFESSORES DESTINADOS A ATENDER ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE N° 12/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - COM MENSAGEM RETIFICATIVA / LEI MUNICIPAL N° 3.197/2017
ALTERA A DATA BASE DE REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
PLE N° 11/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.186/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASCAN - ASSOCIAÇÃO DE ACADÊMICOS DE NONOAI - RS, MEDIANTE CONTRAPARTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE N° 09/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.185/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE N° 08/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.188/2017
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFIS MUNICIPAL
PLE Nº 07/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - COM MENSAGEM RETIFICATIVA / LEI MUNICIPAL N° 3.183/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS DESTINADOS, A ATENDER O PROGRAMA SOCIAL SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV; PROGRAMA PACS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE Nº 06/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.184/2017
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL Nº 01/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.179/2017
PLE Nº 05/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - COM EMENDA / LEI MUNICIPAL N° 3.181/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE Nº 03/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.180/2017
PLE Nº 04/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.182/2017
ALTERA O INCISO TERCEIRO E O PARÁGRAFO 7° DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N° 2.336/2006, DO FUNPREV, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL DE N° 3.174/2016.
PLE Nº 02/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.177/2017
PLE Nº 01/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - COM EMENDA / LEI MUNICIPAL N° 3.176/2017
PLL Nº 17/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - COM EMENDA / LEI MUNICIPAL N° 3.178/2017
AUTORIA: Ver. Vilmar Alessi / EMENTA: Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Canelles, Município de Nonoai - RS.
PLL Nº 16/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.171/2016
AUTORIA: Ver. Daniel de Paula Pereira / EMENTA: Cria vagas de estacionamento para veículos automotores conduzidos ou que conduzem pessoas com deficiência, portadoras de necessidades especiais, idosos ou gestantes.
PLL Nº 15/2016 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR
AUTORIA: Ver. Cloves José Montagna / EMENTA: Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Canelles, Município de Nonoai - RS.
PLL Nº 14/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.168/2016
AUTORIA: Vereadora Rosa Maria Nunes Faria Barbiero / EMENTA: Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – do Município de Nonoai – RS.
PLL Nº 13/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.167/2016
AUTORIA: Ver. Paulo Rodrigues; Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa; Ver. Daniel de Paula Pereira/EMENTA: Dispõe sobre o pagamento de diárias concedidas a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Nonoai.
PLL N° 12/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.165/2016
AUTORIA: Mesa Diretora / EMENTA: Fixa o subsídio dos secretários municipais de Nonoai para a gestão 2017/2020 e dá outras providências.
PLL N° 10/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.164/2016
AUTORIA: Mesa Diretora / EMENTA: Fixa o subsídio do prefeito e do vice-prefeito do Município de Nonoai para a gestão 2017/2020 e dá outras providências.
PLL N° 09/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.163/2016
AUTORIA: Mesa Diretora / EMENTA: Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Nonoai, para a Legislatura 2017/2020, dispõe sobre a 13ª remuneração aos vereadores do Município de Nonoai e dá outras providências.
PLL Nº 11/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.152/2016
AUTORIA: Mesa Diretora / EMENTA: Altera a denominação do cargo que menciona e dá outras providências.
PLL Nº 08/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.155/2016
AUTORIA: Vereadora Rosa Maria Nunes Faria Barbiero / EMENTA: Dispõe sobre a proibição do termo "mãe solteira" em documentos públicos e proíbe restrição de participação de mulheres em concursos diversos no Município de Nonoai pela condição da maternidade.
PLL Nº 07/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.157/2016
AUTORIA: Vereadora Rosa Maria Nunes Faria Barbiero / EMENTA: Dispõe sobre a destinação final ambientalmente adequada do lixo eletrônico produzido no Município de Nonoai e dá outras providências.
PLL Nº 06/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR MAIORIA / LEI MUNICIPAL Nº 3.161/2016
AUTORIA: Vereadora Rosa Maria Nunes Faria Barbiero, com associação do Ver. Daniel de Paula Pereira / EMENTA: Veda a nomeação e a contratação no serviço público do Município de Nonoai de pessoas inelegíveis, nos termos da Lei Complementar Federal n° 135, de 04 de junho de 2010.
PLL Nº 05/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.151/2016
AUTORIA: Vereadora Rosa Maria Nunes Faria Barbiero / EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de guarda-volumes nas agências bancárias que possuem portas com detectores de metais, no âmbito do Município de Nonoai - RS, e dá outras providências.
PLL Nº 04/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.135/2016
AUTORIA: Mesa Diretora / EMENTA: Concede revisão geral anual aos vencimentos dos secretários municipais de Nonoai, e dá outras providências.
PLL Nº 03/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.134/2016
AUTORIA: Mesa Diretora / EMENTA: Concede revisão geral anual aos vencimentos do prefeito e do vice-prefeito do Município de Nonoai, e dá outras providências.
PLL Nº 02/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.133/2016
AUTORIA: Mesa Diretora / EMENTA: Concede revisão geral anual aos vencimentos dos vereadores do Poder Legislativo de Nonoai, e dá outras providências.
PLL Nº 01/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.132/2016
PLL Nº 12/2015 Anexos Histórico - Situação: ARQUIVADO
"DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ZOOONOSES E CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE NONOAI-RS".
PLL Nº 11/2015 Anexos Histórico - Situação:
"Extingue os cargos de provimento efetivo de "Assistente Legislativo" e de "Diretor de Secretaria"; altera a lei nº 3.081, de 10 de abril de 2015, que "reorganiza e consolida o quadro de cargos e funções públicas do poder legislativo municipal e estabelece o plano de carreira e dá outras providências".
PLL Nº 10/2015 Anexos Histórico - Situação:
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS CONCEDIDAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NONOAI".
PLL Nº 09/2015 Anexos Histórico - Situação:
"CRIA O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE NONOAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLL Nº 01/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"INSERE PARÁGRAFO NO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL 3017/2014, QUE: REORGANIZA E CONSOLIDA O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLL Nº 07/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"DENOMINA O CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO VÔ BRASIL, SINVAL FORTES "KIKO". "
PLL Nº 06/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"REORGANIZA E CONSOLIDA O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLL Nº 08/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Institui a Tribuna Popular na Câmara de Vereadores de Nonoai, e dá outras providências."
PLL Nº 05/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Estabelece índice para revisão geral, anual, vencimentos servidores e pensionistas do Poder Legislativo.
PLL Nº 04/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Estabelece índice revisão geral, anual, vencimento Vereadores
PLL Nº 03/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Estabelece índice revisão geral, anual, Prefeito e Vice Prefeito
PLL Nº 02/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Estabelece índice para a revisão geral, anual vencimentos Secretários
PLE Nº 79/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“CRIA A COTA ÚNICA PARA PAGAMENTO E CONCEDE DESCONTO DO ISSQN PARA ATIVIDADE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PLE Nº 78/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS DESTINADOS A ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PLE Nº 77/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DESTINADO A ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PLE Nº 76/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS DESTINADOS A ATENDER À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PLE Nº 75/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / COM EMENDAS
"INSTITUI O 'AUXÍLIO SAÚDE' PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS E PASSAGENS PARA DESLOCAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE Nº 74/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / COM EMENDAS
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE SERVIDOR DESTINADO A ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE Nº 73/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.044/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE Nº 72/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE NONOAI-ASCAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE Nº 71/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2015."
PLE Nº 70/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A PROGRAMAÇÃO NATALINA."
PLE Nº 69/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA."
PLE Nº 68/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.830/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE Nº 67/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE Nº 66/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"CRIA O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS URBANAS E DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE Nº 65/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
PLE Nº 64/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS NA SEDE DA COMUNIDADE DE LINHA CANHA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE Nº 63/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / COM EMENDAS
"ESTABELECE OS REQUISITOS E NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PATRULHA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE Nº 62/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NONOAI A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RS, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA PARA A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE Nº 61/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFESSORES MUNICIPAIS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE Nº 60/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE NONOAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE Nº 59/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE Nº 58/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NONOAI A EFETUAR DESPESAS COM BEM CEDIDO AO MUNICÍPIO."
PLE Nº 57/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO PAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE Nº 56/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM O TRANSPORTE DE TIMES QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO NA TAÇA COOTRISAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE Nº 55/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
PLE Nº 54/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"ALTERA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE CONVÊNIO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.028/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE Nº 53/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE SERVIDORES DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE Nº 52/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3.020/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE Nº 51/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“ALTERA O PARÁGRAFO 5º DO ART. 2º E O CAPUT DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.967/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PLL Nº 06/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"DENOMINA O PAVILHÃO DA FEIRA DO PRODUTOR COMO PAVILHÃO 'ANÍSIO FASLEVI VASSOLER DE MELO'".
PLE Nº 50/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE NONOAI – ASCAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE Nº 49/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE Nº 48/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NONOAI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE NONOAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE Nº 47/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE Nº 46/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Declara como zona especialde interesse social - ZEIS - para fins de inclusão em Programa Habitacional de Interesse Social"
PLE Nº 45/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza o Município de Nonoai a efetuar despesas com bem cedido ao Município".
PLE Nº 44/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Altera redação o parágrafo 2º do artigo 130, o parágrafo 3º do artigo 135, do inciso IX do artigo 145 e o artigo 152, da Lei Municipal 2.966/2013, e dá outras providências".
PLE Nº 43/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, concessão de descontos nos juros e multa e dá outras providências".
PLE Nº 42/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
'AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM TÉRMINO DAS OBRAS DO SALÃO COMUNITÁRIO DA LINHA SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
PLE Nº 41/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / COM EMENDAS
"CRIA DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE Nº 40/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE LINHA RONDA."
PLE Nº 39/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O CANCELAMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE Nº 38/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE Nº 37/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.760/2011, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3009/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE Nº 36/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR DESPESAS DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE Nº 35/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"REORGANIZA E CONSOLIDA OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DO RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE Nº 34/2014 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.007/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE Nº 33/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
PLE Nº 32/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE 76 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE Nº 31/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Altera o caput do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.760/2011, e dá outras providências."
PLE Nº 30/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza cessão de uso de imóvel do Município para a empresa "Nilo Tozzo & Cia. Ltda.", para os fins que estabelece, e dá outras providências."
PLE Nº 29/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa "Mais Médicos", a concessão de auxílio moradia e alimentação, a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências."
PLE Nº 28/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Nonoai e dá outras providências."
PLE Nº 27/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.822/2012, e dá outras providências."
PLE Nº 26/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza a contratação emergencial de professores para atendimento da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."
PLE Nº 25/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza a realização de despesas comemorativas à Semana do Município, e dá outras providências."
PLE Nº 24/2014 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR
PLE Nº 23/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
PLE Nº 22/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização da 50ª Romaria e dá outras providências."
PLE Nº 21/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza a celebração de convênio do Município de Nonoai com o Município de Erechim, Região de Saúde R-16 do Alto Uruguai Gaúcho, para disponibilização de leitos cadastrados no SUS.”
PLE Nº 20/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza cessão de uso de bens móveis do Município para a Sociedade Hospitalar Comunitária e Beneficente de Nonoai."
PLE Nº 19/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.974/2013, e dá outras providências."
PLE Nº 18/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
PLE Nº 17/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a revisão dos valores pagos aos Agentes Comunitários de Saúde, a título de incentivo financeiro, e dá outras providências."
PLE Nº 16/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza o Executivo Municipal a criar gratificação para professores municipais que atuarem na APAE e dá outras providências."
PLE Nº 15/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio para a ASCAN - Associação de Acadêmicos de Nonoai - RS, mediante contrapartida e dá outras providências."
PLE Nº 14/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza a contratação emergencial de servidores para atendimento de Secretarias Municipais e dá outras providências.”
PLE Nº 13/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento real no vencimento básico do Magistério Público Municipal e dá outras providências.”
PLE Nº 12/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza a contratação emergencial de servidores para atendimento do Programa AABB Comunidade e Educação de Jovens e Adultos – EJA, e dá outras providências.”
PLE Nº 11/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com a manutenção do veículo da APAE, bem como autoriza o abastecimento do mesmo junto a Secretaria de Obras do Município e dá outras providências.”
PLL Nº 08/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Altera o Plano Diretor da cidade através da nova denominação de rua.”
PLL Nº 07/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Institui turno único no serviço da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, e dá outras providências.”
PLL Nº 06/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Insere parágrafo no art. 24 e dá nova redação ao art. 28 da Lei Municipal nº 2.806/2012.”
PLE Nº 101/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Autoriza o Município de Nonoai a celebrar convênio com a Associação Mantenedora do Corpo de Bombeiros da Região do Alto Uruguai – AMBRAU, e dá outras providências.”
PLE Nº 100/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Autoriza a contratação, por excepcional interesse público, por prazo determinado, de Agente Comunitário de Saúde destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.”
PLE Nº 99/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Autoriza o Município a efetuar o pagamento das despesas junto ao Tabelionato de Notas de Nonoai e dá outras providências.”
PLE Nº 98/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Autoriza cessão de uso de imóvel do Município para a Empresa Nilo Tozzo & Cia. Ltda, para os fins que estabelece, e dá outras providências.”
PLE Nº 97/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Autoriza a prorrogação da contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, de profissionais destinados a atender a Secretaria de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.”
PLE Nº 96/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Reorganiza as disposições sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”
PLE Nº 95/2013 Anexos Histórico - Situação:
PLE Nº 94/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Autoriza o Executivo Municipal a alienar através de leilão, máquinas, veículos e equipamentos pertencentes à municipalidade, e dá outras providências .”
PLE Nº 93/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2014.”
PLE Nº 92/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Cria o Comitê de Investimentos dos Recursos do Fundo de Previdência Social do Município de Nonoai - FUNPREV, e dá outras providências.”
PLE Nº 91/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos na quadra poliesportiva do Posto Indígena e dá outras providências.”
PLE Nº 90/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.926/2013, de 06 de junho de 2013 e dá outras providências.”
PLE Nº 89/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Institui turno único no serviço municipal e dá outras providências.”
PLE Nº 88/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Autoriza a contratação, por excepcional interesse público, por prazo determinado, de servidor destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.”
PLE Nº 87/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Regulamenta a prestação do serviço público e privado de transporte coletivo de passageiros no Município de Nonoai.”
PLE Nº 86/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Altera a Lei 891/83, o Código Tributário do Município de Nonoai, consolida a legislação tributária, e dá outras providências.”
PLE Nº 85/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Dispõe sobre o Sistema de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de Nonoai.”
PLE Nº 84/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Altera alíquota de contribuição ao Fundo de Aposentadoria e demais benefícios dos servidores, e dá outras providências.”
PLE Nº 83/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.”
PLE Nº 82/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para os exercícios de 2014 a 2017.”
PLE Nº 81/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Autoriza o repasse de recursos à Associação Comunitária de Difusão Sul de Nonoai, sob a forma de apoio cultural, e dá outras providências.”
PLE Nº 80/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Altera o parágrafo primeiro do artigo 6º da Lei Municipal nº 2735.2011 e dá outras providências.”
PLE Nº 79/2013 Anexos Histórico - Situação:
PLE Nº 78/2013 Anexos Histórico - Situação:
"Autoriza o Executivo a conceder aumento real ao Magistério Municipal."
PLE Nº 77/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 2.750/2011 e dá outras providências.”
PLE Nº 76/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Autoriza o Município de Nonoai a ceder horas-máquinas para realização de terraplanagem em imóvel rural e dá outras providências.”
PLE Nº 75/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização das festividades da Semana Farroupilha e dá outras providências.”
PLE Nº 74/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Dispõe sobre o parcelamento de créditos decorrentes de Certidões de Títulos Executivos e dá outras providências.”
PLE Nº 10/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, aposentados, pensionistas e magistério municipal.”
PLE Nº 09/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização da Programação da Semana da Mulher 2014, e dá outras providências.”
PLE Nº 08/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza a contratação, por excepcional interesse público, por prazo determinado, de servidores destinados a atender os Programas PAIF e SCFV do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, e dá outras providências.”
PLE Nº 07/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro ao Grupo da terceira Idade Associação Alegria Nonoaiense, e dá outras providências.”
PLE Nº 06/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza a contratação emergencial de servidores e dá outras providências.”
PLE Nº 05/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza a cedência de professores, domésticas e outros servidores para escola particular, APAE e Poder Judiciário, e dá outras providências.”
PLE Nº 04/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza a contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, de servidores destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.”
PLE Nº 03/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro ao CONSEPRO e dá outras providências.”
PLE Nº 02/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza a contratação, por excepcional interesse público, por prazo determinado, de servidores destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.”
PLE Nº 01/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / COM EMENDAS
“Altera a Lei Municipal nº 1.396/91 e reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.”