Source: https://studylibpt.com/doc/3139969/mau%C3%A1-participa%C3%A7%C3%B5es-i-fundo-de-investimento-de-a%C3%A7%C3%B5es
Timestamp: 2020-07-04 18:18:01+00:00
Document Index: 17847060

Matched Legal Cases: ['Artigo 5', 'Artigo 2', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 42', 'Artigo 4', 'Artigo 13']

ESTE PROSPECTO FOI PREPARADO COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO ANBIMA DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS PARA OS FUNDOS DE INVESTIMENTO, BEM COMO DAS NORMAS EMANADAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO E/OU VENDA DAS COTAS DESTE FUNDODE INVESTIMENTO NÃO IMPLICA,
INFORMAÇÕES PRESTADAS, OU JULGAMENTO SOBRE A QUALIDADE DO FUNDO, DE SEU ADMINISTRADOR OU DAS DEMAIS INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS.
ESTE FUNDO UTILIZA ESTRATÉGIAS COM DERIVATIVOS COMO PARTE INTEGRANTE DE SUA POLÍTICA DE
INVESTIMENTO. TAIS ESTRATÉGIAS, DA FORMA COMO SÃO ADOTADAS, PODEM RESULTAR EM SIGNIFICATIVAS PERDAS PATRIMONIAIS PARA SEUS QUOTISTAS.
O FUNDO DE INVESTIMENTO DE QUE TRATA ESTE PROSPECTO NÃO CONTA COM GARANTIA DO ADMINISTRADOR DO FUNDO, DO GESTOR DA CARTEIRA, DE QUALQUER MECANISMO DE SEGURO OU, AINDA,
DO FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS – FGC.
DESTE PROSPECTO QUANTO DO REGULAMENTO, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS CLÁUSULAS RELATIVAS AO OBJETIVO E À POLÍTICA DE INVESTIMENTO DO FUNDO DE INVESTIMENTO, BEM COMO ÀS DISPOSIÇÕES DO PROSPECTO QUE TRATAM DOS FATORES DE RISCO A QUE ESTE ESTÁ EXPOSTO.
QUOTA EM VIGOR NO 1º (PRIMEIRO) DIA DA EFETIVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO (D+1) E O PAGAMENTO NO 3º
(TERCEIRO) DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE À COTIZAÇÃO.
O Mauá Participações I Fundos de Investimento de Ações (“Fundo”) foi constituído de acordo com a Instrução n.º 409/04 e suas alterações
posteriores que autorizam a constituição e o funcionamento de Fundos de Investimento.
BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM (“Administradora”), instituição devidamente autorizada para o exercício da atividade de administrador de fundos de investimento por meio do Ato Declaratório CVM nº 8695, de 20 de março de 2006.
Mauá Investimentos Ltda. (“Gestora”), instituição devidamente autorizada para o exercício da atividade de gestão de fundos de investimento por meio do Ato Declaratório CVM n.º 8187, expedido em 17 de fevereiro de 2005.
II - remeter mensalmente ao quotista extrato de conta contendo, no mínimo, as informações exigidas pela regulamentação vigente, incluindo: (i) nome e número de inscrição no CNPJ do Fundo; (ii) nome, endereço e número de inscrição no CNPJ da Administradora; (iii) saldo e
valor das quotas no início e no final do período informado, bem como a movimentação ocorrida ao longo de referido período; (iv) nome do
quotista; (v) rentabilidade do Fundo auferida entre o último dia útil do mês anterior e o último dia útil do mês de referência do extrato; (vi) a
data de emissão do extrato; e (vii) telefone, correio eletrônico e endereço para correspondência do Serviço de Atendimento aos Quotistas.
A remessa das informações de que trata o item II poderá ser dispensada pelos quotistas quando do ingresso no Fundo, através de declaração firmada no Termo de Adesão ao Fundo.
Para tanto, o Fundo deverá ser composto pelos seguintes ativos:
I – 67% (sessenta e sete por cento), no mínimo, de seu patrimônio líquido em:
a) ações admitidas à negociação em bolsa de valores ou entidade do mercado de balcão organizado;
b) bônus ou recibos de subscrição e certificados de depósito de ações admitidas à negociação nas entidades referidas na alínea “a”;
c) cotas de fundos de ações e cotas dos fundos de índice de ações negociadas nas entidades referidas na alínea “a”; e
d) Brazilian Depositary Receipts classificados como nível II e III, de acordo com o art. 3º, §1º, incisos II e III da Instrução CVM nº 332, de 04
II – O PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO FUNDO QUE EXCEDER O PERCENTUAL FIXADO NO INCISO I PODERÁ SER APLICADO EM
QUAISQUER OUTRAS MODALIDADES DE ATIVOS FINANCEIROS, OBSERVADOS OS LIMITES DE CONCENTRAÇÃO PREVISTOS
NA REGULAMENTAÇÃO VIGENTE E NO REGULAMENTO.
III – OS INVESTIMENTOS LISTADOS NO INCISO I NÃO ESTARÃO SUJEITOS AOS LIMITES DE CONCENTRAÇÃO POR EMISSOR
ESTABELECIDOS NA REGULAMENTAÇÃO EM VIGOR E NO REGULAMENTO, SENDO CERTO QUE A SIGNIFICATIVA CONCENTRAÇÃO EM ATIVOS DE POUCOS EMISSORES PODE AUMENTAR OS RISCOS DO FUNDO.
O FUNDO PODERÁ REALIZAR OPERAÇÕES NO MERCADO DE DERIVATIVOS EM VALORES NÃO SUPERIORES AO SEU PATRIMÔNIO LÍQUIDO. AS ESTRATÉGIAS COM DERIVATIVOS EMPREGADAS PELO FUNDO PODEM RESULTAR EM SIGNIFICATIVAS
PERDAS PATRIMONIAIS PARA SEUS QUOTISTAS.
pela Gestora, as estratégias e a seleção de ativos do Fundo, respeitando-se sempre a legislação, as normas
e regulamentos aplicáveis, bem como as diretrizes estabelecidas no regulamento do Fundo. As decisões de alocação do Fundo baseiam-se
no emprego de uma metodologia que usa primeiramente a avaliação fundamentalista com a qual se define o nível de atratividade de cada
ativo disponível para investimentos.
O risco é calculado através de uma metodologia de simulação que permite que sejam capturadas todas as correlações entre os diversos ativos em questão. O risco é calculado em três níveis distintos: (i) o primeiro nível determina a exposição de cada ativo individualmente, através da simulação de todas as variáveis envolvidas na sua precificação; (ii) o segundo determina o risco por classe de ativos, determinando
a exposição em cada um dos mercados nos quais o Fundo atua levando em consideração a correlação entre cada um dos ativos; e (iii) o
terceiro nível permite que seja mensurado o risco do Fundo como um todo, determinando a exposição conjunta de toda carteira. Os métodos utilizados para o gerenciamento dos riscos a que o Fundo encontra-se sujeito, não constituem garantia contra eventuais perdas patrimoniais que possam ser incorridas pelo Fundo.
As aplicações do Fundo seguirão o disposto no Artigo 5º e nos Parágrafos Oitavo e Nono do Regulamento.
Os títulos e valores mobiliários, bem como outros ativos financeiros integrantes da carteira do Fundo, devem estar devidamente registrados
em contas de depósitos específicas, abertas diretamente em nome do Fundo, em sistemas de registro, de custódia e de liquidação financeira de ativos autorizados pelo Banco Central do Brasil ou em instituições autorizadas à prestação de tais serviços pela CVM.
Conforme determina o Parágrafo 4º do Artigo 2º da Instrução Normativa CVM 409/04, conforme alterada, excetuam-se do disposto acima,
as aplicações realizadas em quotas de fundos de investimento, constituídos sob a forma de condomínio aberto.
As aplicações efetuadas em ouro somente são facultadas quando as respectivas operações forem realizadas em bolsas de mercadorias e
As operações do Fundo em mercados de derivativos podem ser realizadas tanto naqueles administrados por Bolsas de Valores ou Bolsas
de Mercadorias e de Futuros, quanto no de balcão, nesse caso desde que devidamente registrados em sistemas de registro e de liquidação
financeira de ativos autorizados pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM.
As aplicações do Fundo em ativos cuja liquidação possa se dar por meio da entrega de produtos, mercadorias ou serviços deverão: (i) ser
negociados em bolsa de mercadorias e futuros que garanta sua liquidação; (ii) ser objeto de contrato que assegure ao fundo o direito de
sua alienação antes do vencimento, com garantia de instituição financeira ou de sociedade seguradora, observada, neste último caso, a regulamentação da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
O Fundo poderá utilizar seus ativos para prestação de garantias de operações próprias realizadas em bolsas.
O Fundo poderá emprestar e tomar títulos e valores mobiliários em empréstimos, desde que tais operações de empréstimo sejam cursadas
exclusivamente por intermédio de serviço autorizado pela CVM ou pelo Banco Central de Brasil.
Relativamente aos ativos financeiros integrantes da carteira do Fundo:
I - a aquisição de quotas de fundos de investimento regulados pela Instrução CVM nº. 409/04 e alterações posteriores, até o limite, por cada
fundo de investimento investido, de 10% (dez por cento) do patrimônio líquido do Fundo, ressalvada a possibilidade prevista no inciso III do
Artigo 5º do Regulamento; ficam vedadas as aplicações pelo Fundo em quotas de fundos de investimento que invistam diretamente no
II - o total de emissão ou co-obrigação de uma mesma companhia aberta, de seu controlador, de sociedades por ele(a) direta ou indiretamente controladas e de coligadas ou outras sociedades sob controle comum, não pode exceder 10% (dez por cento) do patrimônio líquido
do Fundo, ressalvada a aquisição de ações conforme estabelecido na letra “a”, inciso I do Artigo 5º do Regulamento;
III - o total de emissão ou co-obrigação de uma mesma instituição financeira, de seu controlador, de sociedades por ele(a) direta ou indiretamente controladas e de suas coligadas ou outras sociedades sob controle comum pode exceder o percentual referido no inciso I, observado o máximo de 20% (vinte por cento) do patrimônio líquido do Fundo;
IV - o total de emissão ou co-obrigação de uma mesma pessoa física ou jurídica de direito privado que não seja companhia aberta ou instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de seu controlador, de sociedades por ele(a) direta ou indiretamente
controladas e de suas coligadas ou outras sociedades sob controle comum não pode exceder 5% (cinco por cento) do patrimônio líquido do
V - o Fundo poderá aplicar até 100% (cem por cento) de seus recursos em títulos públicos federais e em operações compromissadas lastreadas em títulos públicos federais.
Cumulativamente aos limites por emissor, o Fundo observará os seguintes limites de concentração por modalidades de ativo financeiro,
sem prejuízo das normas aplicáveis à sua classe.
I – até 40% (quarenta por cento) do patrimônio líquido do Fundo, para o conjunto dos seguintes ativos:
a) cotas de fundos de investimento registrados com base na Instrução CVM n.º 409/04 e suas alterações posteriores, ressalvada a possibilidade prevista no inciso III do Artigo 5º do Regulamento;
b) cotas de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento registrados com base na Instrução CVM n.º 409/04 e suas alterações posteriores;
c) cotas de Fundos de Investimento Imobiliário – FII;
d) cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC;
e) cotas de Fundos de Investimento em Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIC-FIDC;
f) cotas de Fundos de Investimento em Participações e Fundos de Investimento em Quotas de Fundos de Investimento em Participações.
f) cotas de fundos de índice admitidos à negociação em bolsa de valores ou no mercado de balcão organizado;
g) Certificados de Recebíveis Imobiliários – CRI; e
h) outros ativos financeiros não previstos no inciso II abaixo, desde que permitidos pela regulamentação vigente.
II – não haverá limite de concentração por modalidade de ativo financeiro para o investimento em:
a) títulos públicos federais e operações compromissadas lastreadas nestes títulos;
b) títulos de emissão ou coobrigação de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil; e
c) valores mobiliários diversos daqueles previstos no inciso I acima, desde que registrados na CVM e objeto de oferta pública de acordo
com a regulamentação vigente.
O Fundo não pode deter mais de 20% (vinte por cento) de seu patrimônio líquido em títulos ou valores mobiliários de emissão da Administradora, da Gestora ou de empresas a elas ligadas, vedadas a aquisição de ações de emissão da Administradora.
O Fundo poderá aplicar até 100% (cem por cento) de seus recursos em quotas de fundos de investimento administrados pela Administradora, Gestora ou empresas a elas ligadas, respeitados os limites de diversificação previstos na legislação vigente.
O FUNDO ESTÁ AUTORIZADO A REALIZAR APLICAÇÕES EM ATIVOS FINANCEIROS NO EXTERIOR. O FUNDO PODERÁ APLICAR
ATÉ 10% (DEZ POR CENTO) DO SEU PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM ATIVOS FINANCEIROS NEGOCIADOS NO EXTERIOR, SENDO
QUE ESSAS APLICAÇÕES SERÃO CONSIDERADAS, CUMULATIVAMENTE, NO CÁLCULO DOS CORRESPONDENTES LIMITES DE
CONCENTRAÇÃO POR EMISSOR E POR MODALIDADE, DISPOSTOS NO REGULAMENTO.
Para fins do disposto acima, serão considerados ativos financeiros, aqueles referidos no Artigo 6º do Regulamento, de mesma natureza econômica, negociados no exterior, nos casos e nos limites admitidos na legislação em vigor e estabelecidos no Regulamento e desde que:
I - sejam admitidos à negociação em bolsas de valores, de mercadorias e futuros, ou registrados em sistema de registro, custódia ou de liquidação financeira devidamente autorizados em seus países de origem e supervisionados por autoridade local reconhecida; ou
II – cuja existência tenha sido assegurada pelo custodiante do Fundo, que deverá contratar, especificamente para esta finalidade, terceiros
devidamente autorizados para o exercício da atividade de custódia em países signatários do Tratado de Assunção ou em outras jurisdições,
desde que, neste último caso, supervisionados por autoridade local reconhecida.
definir livremente o grau de concentração da carteira de aplicação do Fundo. Não obstante a diligência da Gestora em selecionar as melhores opções de investimento, os investimentos do Fundo estão, por sua própria natureza, sujeitos a flutuações típicas do mercado e a riscos
de crédito, que podem gerar depreciação dos ativos da carteira do Fundo, não atribuível a atuação da Gestora. A eventual concentração de
investimentos do Fundo em determinados emissores pode aumentar a exposição da carteira aos riscos mencionados acima e, conseqüentemente aumentar a volatilidade das quotas.
Os objetivos do Fundo, previstos no Regulamento, não representam, sob qualquer hipótese, garantia do Fundo, da sua Administradora ou
de sua Gestora quanto à segurança, rentabilidade e liquidez dos títulos componentes da carteira do Fundo.
O Fundo é classificado como de “Ações”, de acordo com a regulamentação vigente, sendo certo que sua política de investimento é definida
a partir do principal fator de risco da carteira do Fundo. O principal fator de risco do Fundo deve ser a variação de preços de ações admitidas à negociação no mercado à vista de bolsa de valores ou entidade do mercado de balcão organizado.
Finalmente, o terceiro nível permite que seja mensurado o risco do Fundo como um todo, determinando a exposição conjunta de toda carteira.
Os métodos utilizados para o gerenciamento dos riscos a que o Fundo encontra-se sujeito, não constituem garantia contra eventuais perdas patrimoniais que possam ser incorridas pelo Fundo.
O Fundo destina-se a receber aplicações de recursos provenientes de investidores qualificados, de acordo com a regulamentação vigente.
Para aplicar no Fundo o investidor deve preencher uma ficha cadastral e assinar um termo de adesão ao Regulamento. As aplicações podem ser feitas através de cheque (depositado na Tesouraria), DOC ou TED. Todas as aplicações, cheque, DOC ou TED (mediante consulta
à Administradora) deverão ser realizadas até às 15:30hs. A aquisição de quotas ocorrerá com o valor apurado no dia útil da efetiva disponibilidade dos recursos (D+0). A aplicação mínima inicial é de R$ 1.000,00.
O resgate de quotas poderá ser realizado através de cheque, DOC ou TED. Todos os resgates efetuados, através de cheque, DOC ou
TED (mediante consulta à Administradora) devem ser realizados até às 15:30hs. A solicitação deverá ser feita à Administradora, por escrito,
e será processada com a quota do 1º (primeiro) dia subseqüente ao da efetiva solicitação (D+1) e o pagamento no terceiro dia útil posterior
à data da quotização. O quotista recebe o resgate líquido de Imposto de Renda. A movimentação mínima é de R$ 1.000,00 e o saldo mínimo é de R$ 1.000,00.
Fundo, inclusive em decorrência de pedidos de resgates incompatíveis com a liquidez existente, ou que possam implicar alteração do tratamento tributário do Fundo ou do conjunto dos quotistas, em prejuízo destes últimos, a Administradora poderá declarar o fechamento do
Exceto se deliberado de forma diversa pelos cotistas reunidos em assembléia geral, dividendos declarados em favor das ações de propriedade do Fundo, e que venham a ser distribuídos a qualquer tempo pelas companhias integrantes da carteira de investimentos do Fundo,
enquanto vigorar a Instrução Normativa nº 25/01 da Secretaria da Receita Federal e a Instrução CVM 409, ou normas que produzam os
mesmos efeitos para os fins deste Artigo 42, poderão ser repassados pela Administradora, semestralmente, diretamente aos cotistas,
sempre de forma proporcional à participação dos mesmos no Fundo. Os demais rendimentos, incluindo juros sobre capital próprio, serão
incorporados ao patrimônio líquido do Fundo.
A remuneração total paga pelo Fundo pelos serviços de administração será equivalente a uma percentagem anual de 2,00% (dois por cento) sobre o valor do patrimônio líquido do Fundo e será rateada entre os diversos prestadores de serviços ao Fundo, na forma entre eles ajustada.
Não será cobrada taxa de ingresso, tampouco de saída, por parte da Administradora, aos condôminos que ingressarem no Fundo.
A título de prêmio pela eventual valorização das quotas do Fundo acima da variação do CDI, no respectivo período de apuração, será apropriada diariamente e paga, no resgate, se devida, uma remuneração de 20% (vinte por cento).
As datas base para efeito de aferição de prêmio a serem efetivamente pagos corresponderão à data de cotização de resgate da aplicação.
I - taxas, impostos ou contribuições federais, estaduais, municipais ou autárquicas, que recaiam ou venham a recair sobre os bens, direitos
e obrigações do Fundo;
II - despesas com o registro de documentos em cartório, impressão, expedição e publicação de relatórios e informações periódicas previstas na regulamentação pertinente;
VI - honorários de advogados, custas e despesas processuais correlatas, incorridas em razão de defesa dos interesses do Fundo, em juízo
ou fora dele, inclusive o valor da condenação imputada ao Fundo, se for o caso;
VII - parcela de prejuízos não coberta por apólices de seguro e não decorrente diretamente de culpa ou dolo dos prestadores dos serviços
de administração no exercício de suas respectivas funções;
VIII - despesas relacionadas, direta ou indiretamente, ao exercício de direito de voto do Fundo pela Administradora ou por seus representantes legalmente constituídos, em assembléias gerais das companhias e/ou dos fundos de investimento nas quais o Fundo detenha participação;
IX - despesas com custódia e liquidação de operações com títulos e valores mobiliários, ativos financeiros e modalidades operacionais;
X - despesas com fechamento de câmbio, vinculadas às suas operações ou com certificados ou recibos de depósitos de valores mobiliários; e
XI - as taxas de administração e de performance.
Os rendimentos auferidos pelos quotistas do Fundo serão tributados pelo imposto de renda na fonte no resgate das quotas de acordo com
as regras aplicáveis pela Secretaria da Receita Federal aos fundos de investimento de ações. A cobrança do imposto será feita pela retenção de parte do valor resgatado.
O disposto no parágrafo anterior não se aplica aos quotistas sujeitos a regras de tributação específicas, na forma da legislação em vigor.
A Administradora e a Gestora envidarão maiores esforços para manter a composição da carteira do Fundo adequada à regra tributária vigente, procurando assim, evitar modificações que impliquem em alteração do tratamento tributário do Fundo e dos quotistas.
As perdas no resgate poderão ser compensados em cobranças futuras de IR neste Fundo ou em outros fundos da Administradora desde
que sujeitos à mesma classificação tributária, de acordo com o Artigo 4º da Instrução Normativa SRF nº 119 de 10 de janeiro de 2002 e Artigo 13 da Instrução Normativa SRF nº 487 de 30 de dezembro de 2004.
O percentual máximo de quotas que pode ser detido por um único quotista é 100%.
Fundada em 2004, a Mauá Investimentos Ltda. presta serviços de administração de recursos. É uma empresa independente, não sendo ligada a conglomerado financeiro. Seu núcleo de gestão, com ampla experiência nos mercados financeiros brasileiro e internacional, é formado por Luiz Fernando Figueiredo, Marcio Coutinho de Oliveira Fontes e Guilherme de Morais Vicente. Outros profissionais se juntam ao
núcleo de gestão no âmbito do Comitê de Investimentos, que define as diversas estratégias de investimento do Fundo. A missão de longoprazo da Gestora é a geração consistente de retornos (ajustados aos riscos) superiores aos usualmente obtidos no mercado financeiro brasileiro.
(“trading”), responsável pela implementação das estratégias definidas pelo Comitê de Investimentos; (ii) pesquisa macroeconômica; (iii) análise de empresas (análise fundamentalista); e (iv) gerenciamento de riscos.