Source: http://docplayer.com.br/50574866-Usinas-siderurgicas-de-minas-gerais-s-a-usiminas-6a-emissao-de-debentures-relatorio-anual-do-agente-fiduciario-exercicio-de-2016.html
Timestamp: 2017-10-22 10:35:31+00:00
Document Index: 2490013

Matched Legal Cases: ['Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 5', 'artigo 5', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 68']

USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. USIMINAS 6ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE PDF
Download "USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. USIMINAS 6ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016"
Carla Desconhecida Almada
1 USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. USIMINAS 6ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016
2 Rio de Janeiro, 28 de Abril de Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade de Agente Fiduciário da 6ª Emissão de Debêntures da USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. USIMINAS ( Emissão ), apresentamos a V.Sas o relatório anual sobre a referida emissão, atendendo o disposto na Instrução da CVM nº 28, 23 de Novembro de 1983 e na Escritura de Emissão. A apreciação sobre a situação da empresa foi realizada com base nas Demonstrações Financeiras auditadas, demais informações fornecidas pela Emissora e controles internos da Pentágono. Informamos, também, que este relatório encontra-se à disposição dos debenturistas na sede da Emissora, na sede da Pentágono, na CVM, na CETIP e na sede do Coordenador Líder da Emissão. A versão eletrônica deste relatório foi enviada à Emissora, estando também disponível em nosso website Atenciosamente, PENTÁGONO S.A. DTVM. *Informamos que o relatório possui data-base de e, portanto, foi elaborado nos termos da Instrução CVM nº 28/1983, revogada em pela Instrução CVM nº 583/16.
3 Características da Emissora Denominação Social: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. USIMINAS CNPJ/MF: / Diretor de Relações com Investidores: Sr. Ronald Seckelmann Atividades: a exploração da indústria siderúrgica, e o comércio de seus produtos e subprodutos, podendo ainda explorar a atividade portuária para si ou para terceiros, importar, exportar e praticar outras atividades industriais, comerciais e de prestação de serviços de qualquer natureza, correlata ou não. Ademais, a Emissora poderá, a critério do seu Conselho de Administração, participar de outras sociedades ou empreendimentos de qualquer natureza, no país ou no exterior. Características da Emissão Emissão: 6ª Séries: Única Data de Emissão: 30/01/2013 Data de Vencimento*: 15/09/2026 *Redação em conformidade com o 2º Aditamento à Escritura de Emissão. Banco Escriturador/Mandatário: Banco Bradesco S.A. Código Cetip/ISIN: USIM16/ BRUSIMDBS054 Coordenador Líder: BB Banco de Investimento S.A. Destinação dos Recursos: Os recursos obtidos por meio da Emissão de Debêntures serão destinados para reperfilamento de dívidas vincendas em 2013 e reforço de caixa da Companhia. Tipo de Emissão*: Emissão Pública de Debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie com garantia real, para distribuição pública com esforços restritos de colocação. *Redação em conformidade com o 2º Aditamento à Escritura de Emissão.
4 1. Eventual omissão ou inverdade nas informações divulgadas pela Companhia ou, ainda, inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Companhia: (Artigo 12, alínea a, inciso XVII da Instrução CVM 28/ 83) A Pentágono declara que não possui conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora. Ademais, informa o(s) inadimplemento(s), conforme mencionado(s) no item 9 abaixo. 2. Alterações Estatutárias: (Artigo 12, alínea b, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Em AGE, realizada em 21/01/2016, foi aprovada a alteração dos artigos 12 e 28 do Estatuto Social da Companhia, a fim de estabelecer a nova forma de eleição do presidente dos empregados no Conselho de Administração. Em AGE, realizada em 19/07/2016, foi aprovada a homologação do aumento de capital aprovado em Assembleia Geral Extraordinária de e consequentemente foram aprovadas as alterações do Estatuto Social da Companhia, conforme segue: (i) do caput artigo 5º do Estatuto Social da Companhia em decorrência do aumento de capital homologado na mesma data; e (ii) do aumento de capital realizado no limite do capital autorizado, aprovado pelo Conselho de Administração em e objeto de homologação parcial em ; e (iii) parágrafo 1º do artigo 5º, a fim de refletir a dedução, no montante de ações correspondente ao capital autorizado da Companhia. 3. Comentários sobre as demonstrações financeiras da Companhia, indicadores econômicos, financeiros e de estrutura de capital da empresa: (Artigo 12, alínea c, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Empresa Atividade Principal: Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não; Situação da Empresa: ativa; Natureza do Controle Acionário: privado; Critério de Elaboração do Balanço: em conformidade com as Normas Internacionais de relatório Financeiro ( IFRS ) emitidas pelo
5 Situação Financeira Estrutura de Capitais International Accounting Standards Board IASB e as práticas contábeis adotadas no Brasil, emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC, aprovadas pela Comissão de Valores Mobiliários CVM. Liquidez Geral: de 0,91 em 2015 para 0,97 em 2016; Liquidez Corrente: de 1,53 em 2015 para 3,66 em 2016; Liquidez Seca: de 0,92 em 2015 para 2,18 em 2016; Giro do Ativo: de 0,37 em 2015 para 0,32 em A Companhia apresentou redução nos Empréstimos e Financiamentos sobre o Patrimônio Líquido de 13,1% de 2015 para O Índice de Participação do Capital de Terceiros sobre o Patrimônio Líquido também apresentou redução de 14,5% de 2015 para O grau de imobilização em relação ao Patrimônio Líquido apresentou redução de 4,9% de 2015 para A empresa apresentou no seu Passivo Não Circulante um aumento de 12,6% de 2015 para 2016, e uma variação negativa no índice de endividamento de 8,4% de 2015 para Solicitamos a leitura completa das Demonstrações Contábeis da Companhia, Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, para melhor análise da situação econômica e financeira da Companhia. 4. Posição da distribuição ou colocação das debêntures no mercado: (Artigo 12, alínea d, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) VALOR UNITÁRIO NA EMISSÃO: R$ ,0000 ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL: não aplicável REMUNERAÇÃO*: (i) 100% do DI + 1,00% a.a., a partir da Data de Emissão (inclusive) até 31/12/2015 (exclusive); (ii) 100% do DI + 3,68% a.a., a partir de 31/12/2015 (inclusive) até 12/09/2016 (exclusive); e (iii) 100% do DI + 3,00% a.a., a partir de 12/09/2016 (inclusive) até a Data de Vencimento (exclusive). *Redação em conformidade com o 2º Aditamento à Escritura de Emissão. PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE (2016):
6 Juros: 01/02/2016 R$ 766, /08/2016 R$ 870, /12/2016 R$ 625, Prêmio: 05/01/2016 R$ 53, /09/2016 R$ 51, POSIÇÃO DO ATIVO: Quantidade em circulação: Quantidade em tesouraria: 0 Quantidade total emitida: Resgate, amortização, conversão, repactuação, pagamento dos juros das debêntures realizadas no período, bem como aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela Emissora: (Artigo 12, alínea e, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Resgate: não houve; Amortização: não houve; Conversão: não aplicável; Repactuação: não aplicável; Pagamento dos juros das debêntures realizados no período: conforme item 4 acima; Aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela Emissora: não houve. 6. Constituição e aplicações de fundo de amortização de debêntures, quando for o caso: (Artigo 12, alínea f, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve a constituição de Fundo de Amortização para esta Emissão. 7. Acompanhamento da destinação dos recursos captados através da emissão de debêntures, de acordo com os dados obtidos junto aos administradores da Emissora: (Artigo 12, alínea g, inciso XVII da Instrução CVM 28/83)
7 De acordo com as informações obtidas, os recursos adquiridos por meio da Emissão de Debêntures foram utilizados conforme previsto na Escritura de Emissão. 8. Relação dos bens e valores entregues à sua administração: (Artigo 12, alínea h, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não há bens e/ou valores entregues ao Agente Fiduciário para administração. 9. Cumprimento de outras obrigações assumidas pela companhia na escritura de emissão: (Artigo 12, alínea i, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Emissora obriga-se, sob pena de serem declaradas vencidas as obrigações relativas às debêntures, a manter, entre outras obrigações, o índice financeiro descrito no item 6.1, alínea (xviii), da Escritura de Emissão, cuja verificação terá início no semestre encerrado em 30/06/2019.* De acordo com as informações obtidas, verificamos o(s) seguinte(s) inadimplemento(s), conforme previsto nos documentos da operação: (i) Não cumprimento do valor mínimo do imóvel. Ressaltamos que, de acordo com a Escritura de Emissão, o não cumprimento de qualquer obrigação não pecuniária será considerado como hipótese de vencimento antecipado se não for sanado no prazo de cura de 05 (cinco) dias úteis a contar da data do descumprimento. *Redação em conformidade com o 2º Aditamento à Escritura de Emissão. 10. Declaração acerca da suficiência e exequibilidade das garantias das debêntures: (Artigo 12, alínea j, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) As debêntures da presente emissão são da espécie com garantia real*. As Debêntures contam com a(s) seguinte(s) garantia(s): (i) hipoteca, conforme previsto na Escritura de Emissão. De acordo com as informações obtidas da Emissora, a(s) garantia(s) prestada(s) nesta Emissão permanece(m) perfeitamente suficiente(s) e exequível(is), tal como foi(ram) constituída(s), outorgada(s) e/ou emitida(s). *Redação em conformidade com o 2º Aditamento à Escritura de Emissão. 11. Existência de outras emissões, públicas ou privadas, feitas pela própria Emissora, por sociedade coligada, controlada, controladora ou integrante
8 do mesmo grupo da Emissora, em que tenha atuado como agente fiduciário no período: (Artigo 12, alínea k, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não aplicável. 12. Parecer: Não possuímos conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, que manteve seu registro atualizado junto à CVM - Comissão de Valores Imobiliários. 13. Declaração sobre a aptidão para continuar exercendo a função de agente fiduciário: (Artigo 12, alínea l, inciso XVII da Instrução CVM 28/83 e artigo 68, alínea b da Lei nº de 15 de Dezembro de 1976) A Pentágono declara que se encontra plenamente apta a continuar no exercício da função de Agente Fiduciário desta emissão de debêntures da Emissora. Este relatório foi preparado com todas as informações necessárias ao preenchimento dos requisitos contidos na Instrução CVM 28, de 23 de novembro de 1983, conforme alterada, e demais disposições legais aplicáveis. Embora tenhamos nos empenhado em prestar informações precisas e atualizadas não há nenhuma garantia de sua exatidão na data em que forem recebidas nem de que tal exatidão permanecerá no futuro. Essas informações não devem servir de base para se empreender de qualquer ação sem orientação profissional qualificada, precedida de um exame minucioso da situação em pauta. PENTÁGONO S.A. DTVM