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Timestamp: 2019-05-23 19:41:48+00:00
Document Index: 121023792

Matched Legal Cases: ['artigo 6', 'artigo 5', 'Artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 6', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 6', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 6', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 6']

DOSP 19/10/2018 - Pg. 173 - Executivo - caderno 1 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 173 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Outubro de 2018
Encontra-se aberta no HOSP. GUILHERME ALVA RO, EM SANTOS, Pregão Eletrônico nº 552/18, referente ao Processo 001.0258.002208/2017, oferta de compras 090141000012018OC00817, destinada a Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços em manutenção de aparelhos de Fototerapia Bilitron Bed, do tipo MENOR PREÇO, para a realização a sessão será na data 01/11/2018, e horário 09:00hs, por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo".
Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 22/10/2018, o site www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site www.imprensaoficial.com.br
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, de 18 de Outubro de 2018.
SANTOS, 18 de outubro de 2018
OFÍCIO DSMP/HGA No. 287/2018
Senhor Fornecedor
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A.
CNPJ: 52.202.744/0001-92
AV DOUTOR CELSO CHARURI, 7500
14098515 – São Paulo - SP
O Estado de São Paulo, por intermédio do (a) HOSP. GUILHERME ALVARO, SANTOS, vem COMUNICAR NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A. - CNPJ: 52.202.744/0001-92, já qualificada no edital 135/18, acerca da decisão proferida nos autos do processo 001.0258.000129/2018:
Multa, no valor de R$411,72, Quatrocentos e Onze Reais e Setenta e Dois Centavos, com fundamento na Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e resolucao SS-92;
Versam os autos de aquisição de luvas cirúrgicas com a empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 52.202.744/0001-92, que sagrou-se vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO nº 135/18, empenhadas sob a nota de empenho 2018NE01328, emitida em 17/05/2018.
Verificado o descumprimento contratual, a empresa foi devidamente notificada pela Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio, publicado no D.O.E. de 03/10/2018, seção I, página 151, sendo aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia, conforme prevê a atual Legislação, não tendo a mesma apresentado justificativas.
Considerando a aquisição de luvas para procedimentos através do PREGÃO ELETRÔNICO nº 135/18, Processo nº 001.0258.000129/2018;
Considerando que a empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. sagrou-se vencedora, conforme Nota de Empenho 2018NE01328, emitida em 17/05/2018, no valor total de R$ 2.378,00 (Dois mil, trezentos e setenta e oito reais);
Considerando que o prazo de entrega expirou em 26/05/2018 não tendo a mesma sido efetuada. Foi emitida Nota de Anulação de Empenho 2018NE01949, datada de 04/07/2018 no mesmo valor;
Considerando que as luvas para procedimentos são utilizadas para proteção dos profissionais na manipulação de materiais infectados ou com procedimentos com risco de exposição a sangue, fluidos corporais e secreções);
Considerando que esse material é de suma importância para diversos empregos nos procedimentos com os pacientes desta Unidade Hospitalar.
Considerando que o valor da multa é de R$ 411,72 (Quatrocentos e onze reais e setenta e dois centavos), referentes a 0,4% ao dia do saldo financeiro não realizado ultrapassados 40 (quarenta) dias de atraso da base mensal contratada, conforme Resolucao SS-92 de 10/11/2016 artigo 6º, alínea II;
Considerando que foi feita a publicação da intimação para apresentação de defesa no D.O.E. de 03/10/2018, seção I, página 151;
Considerando que em atendimento ao preconizado no artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal de 1.988, foi concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação mencionada acima; Considerando que a empresa não apresentou defesa prévia;
Encaminhamos o presente certame para cobrança da multa no valor de R$ 411,72 (Quatrocentos e onze reais e setenta e dois centavos) sob pena de aplicação do Artigo 15 da Resolucao SS-92 de 10/11/2016.
Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso ou promover no prazo de 30 (trinta) dias corridos da publicação o recolhimento do valor da multa.
A empresa deverá efetuar o recolhimento por meio de Depósito Identificado em Conta Específica no Banco do Brasil, Agência: 1897-X, Conta Corrente: 100.919-2 sendo que todos os “Campos Identificadores” devem ser OBRIGATORIAMENTE preenchidos, seguindo o modelo:
Campo 1 - NUMÉRICO - CPF ou CNPJ do Depositante
Campo 2 - NUMÉRICO - 090050
Campo 3 - ALFABÉTICO - Nome ou Razão Social
Campo 4 - ALFABÉTICO - Finalidade: editais, multas, taxas, cópias de processos, etc.
Ou informar a indicação de créditos havidos junto a qualquer das unidades pertencentes à Coordenadoria de Serviços de Saúde, a fim de que seja efetuado desconto.
Informo ainda que o comprovante original de recolhimento deverá ser protocolado junto a Seção de Comunicações Administrativas do Hospital Guilherme Álvaro, para que seja anexado aos autos.
Caso a presente cobrança não seja atendida dentro do prazo estabelecido, serão efetuados os acréscimos legais para cobrança judicial, por meio de ação de execução fiscal do débito.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, devendo, preferencialmente, elaborado eletronicamente, através do acesso ao site www.esancoes.sp.gov.br com o inclusão do código de acesso cadastrado, que permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla Defesa” para incluir a sua manifestação;
Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, vista dos autos do processo no seguinte endereço: RUA OSWALDO CRUZ, 197, SANTOS - SP, 11045-904.
RICARDO LEITE HAYDEN
Encontra-se aberta no HOSP. GUILHERME ALVARO, EM SANTOS, PREGÃO ELETRÔNICO número 573/18, referente ao Processo 001.0258.001192/2018, oferta de compras 090141000012018OC00833, destinada a Aquisição de Medicamentos, do tipo MENOR PREÇO, para a realização a sessão será na data 01/11/2018 e horário 09:00hs, por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo".
Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 22/10/2018 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
Encontra-se aberto no HOSP. GUILHERME ALVARO, EM SANTOS, PREGÃO ELETRÔNICO número 559/18, destinado ao Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva em aspirador cirúrgico, do tipo MENOR PREÇO. A realização da Sessão Pública será na data 05/11/2018 e horário 09:00h, por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo", através da oferta de compra: 090141000012018OC00844
Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 22/10/2018, o site www.bec.sp.gov.br , mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
Encontra-se aberto no HOSP. GUILHERME ALVARO, EM SANTOS, PREGÃO ELETRÔNICO número 560/18, destinado ao Prestação de serviço de manutenção em estufa de esterilização, do tipo MENOR PREÇO. A realização da Sessão Pública será na data 06/11/2018 e horário 09:00h, por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo", através da oferta de compra: 090141000012018OC00845
DECISÃO REFERENTE À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL:
Processo nº 001/0258/001855/2017.
Pregão Eletrônico nº 533/18.
Assunto: Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços em manutenção Corretiva e Preventiva das Centrais de Ar Condicionado
Em: 18/10/2018.
Trata-se de Impugnação oferecida pela empresa: ADEMIR DA SILVA LEITE 19073359864
DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO:
Peço impugnação desse processo licitatório devido não, esta enquadrada na nova Lei: 13.589, DE 04 DE JANEIRO DE 2018, que obriga toda empresa com pública ou privada, que tenha uma carga térmica a partir de 5 TR, a implantação do PMOC com uma empresa devidamente habilitada a esta implantando e gerindo um contrato mensal, plano de controle, manutenção e operação do sistema.
RELATADOS OS FATOS, MANIFESTAMOS:
Em resposta ao pedido de impugnação contra edital pregão eletrônico nº 533/18, Processo 0258-001855/2017, interposto pela empresa: ADEMIR DA SILVA LEITE 19073359864.
De acordo com a Diretoria Técnica de Manutenção, nossa unidade hospitalar não tem serviço terceirizado de manutenção de ar condicionado.
Portanto nossas contratações se dão através de serviços não contínuos, SEM CONTRATO MENSAL.
Isto posto, INDEFERIMOS, a impugnação.
Silvio Rodrigues de Souza
Subscritor do Edital
LUCI F. DA SILVA
DIRETOR TÉC. I – DTSM
RG: 23.737.712-3
Encontra-se aberto no HOSP. GUILHERME ALVARO, EM SANTOS, PREGÃO ELETRÔNICO número 556/18, destinado ao Aquisição de fios cirurgicos, do tipo MENOR PREÇO. A realização da Sessão Pública será na data 01/11/2018 e horário 09:00h, por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo", através da oferta de compra: 090141000012018OC00826
Encontra-se aberta no HOSP. GUILHERME ALVARO, EM SANTOS, PREGÃO ELETRÔNICO número 566/18, referente ao Processo 001.0258.001378/2018, oferta de compras 090141000012018OC00841, destinada a Aquisição de Medicamento, Etoposideo 20mg, do tipo MENOR PREÇO, para a realização a sessão será na data 01/11/2018 e horário 09:15hs, por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo".
Em, 18/10/2018
INTERESSADO: HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO
ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DE PORTAS
PROCESSO: 001/0258.001142/18
PREGÃO Nº 469/18
Ciente e de acordo, Homologo a licitação realizada por meio do Pregão Eletrônico
e ratifico a adjudicação do seu objeto no âmbito do Hospital Guilherme Álvaro - adjudico à favor da empresa RAS LANUF COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI –EPP pelo valor no valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil duzentos reais).
ASSUNTO: SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE LAMPADAS
PROCESSO: 001/0258.001264/18
PREGÃO Nº 358/18
e ratifico a adjudicação do seu objeto no âmbito do Hospital Guilherme Álvaro - adjudico à favor da empresa AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA pelo valor no valor total de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais)
Encontra-se aberto no HOSP. GUILHERME ALVARO, EM SANTOS, PREGÃO ELETRÔNICO número 567/18, destinado ao Aquisição de materiais técnicos hospítalares, do tipo MENOR PREÇO. A realização da Sessão Pública será na data 01/11/2018 e horário 09:00h, por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo", através da oferta de compra: 090141000012018OC00834
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 535/18 - Processo n.º 258/000869/18 – referente à oferta de compra: 090141000012018OC00788 – Prestação de Serviços de Instalação de Equipamentos de Ar Condicionado Tipo Split, do HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO, EM SANTOS.
Sessão pública realizada dia 18/10/2018, sendo adjudicado o item à empresa declarada vencedora: LEANDRO DE VASCONCELOS COSTA GUERRA.
A íntegra da sessão está disponível no www.bec.sp.gov.br.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 536/18 - Processo n.º 258/001236/18 – referente à oferta de compra: 090141000012018OC00789 – Prestação de Serviços de Manutenção Corretivas em Portas de Vidro, do HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO, EM SANTOS.
Sessão pública realizada dia 18/10/2018, sendo adjudicado o item à empresa declarada vencedora: WALLACE MARQUES SANTOS – ME
A íntegra da sessão está disponível no www.bec.sp.gov.br. TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 541/18– Processo n.º 001096/18– referente a oferta de compra: 090141000012018OC00768- Objeto: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atendimento do HOSP. GUILHERME ALVARO, EM SANTOS.
Sessão pública realizada dia 18/10/2018, sendo adjudicado o (s) item (ns) à(s) empresa (s) declarada (s) vencedora (s): HOLLISTER DO BRASIL LTDA
A íntegra da sessão está disponível no www.bec.sp.gov.br .
HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA
PROCESSO:001.0130.000.490/2018
PREGÃO ELETRÔNICO: 180 /2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( TUBO EXTENSOR E OUTROS )
Nos termos do § único ,do artigo 3º inciso VII do decreto Estadual nº 47.297/02 , HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo pregoeiro e sua Equipe de Apoio à:
Empresa: CREMER S/A
valor total : R$ 3.090,00 ( Três mil , noventa reais )
Valor total da Aquisição : R$ 3.090,00 ( Três mil , noventa reais)
Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel-Arrelia" Processo Nº 001.0139.000713/2018
Pregão Eletrônico Nº 355/2018
Oferta De Compra Nº 090168000012018OC00381
Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais
Encontra-Se Aberto No Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel-Arrelia", O Pregão Eletrônico Nº 355/2018, Destinado à Aquisição de Medicamentos Gerais, Do Tipo MENOR PREÇO.
A Realização Da Sessão Será No Dia 01/11/2018 às 13:00 Horas, no Endereço Eletrônico www.bec.sp.gov.br e www.bec. fazenda.sp.gov.br.
Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel-Arrelia" Processo Nº 001.0139.000714/2018
Pregão Eletrônico Nº 356/2018
Oferta De Compra Nº 090168000012018OC00387
Encontra-Se Aberto No Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel-Arrelia", O Pregão Eletrônico Nº 356/2018, Destinado à Aquisição de Medicamentos Gerais, Do Tipo MENOR PREÇO.
A Realização Da Sessão Será No Dia 01/11/2018 às 10:00 Horas, no Endereço Eletrônico www.bec.sp.gov.br e www.bec. fazenda.sp.gov.br.
Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel-Arrelia" Processo Nº 001.0139.000715/2018
Pregão Eletrônico Nº 357/2018
Oferta De Compra Nº 090168000012018OC00395
Encontra-Se Aberto No Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel-Arrelia", O Pregão Eletrônico Nº 357/2018, Destinado à Aquisição de Medicamentos, Do Tipo MENOR PREÇO.
A Realização Da Sessão Será No Dia 01/11/2018 às 11:00 Horas, no Endereço Eletrônico www.bec.sp.gov.br e www.bec. fazenda.sp.gov.br.
Encontra-se aberto no Hospital Regional de Assis, Pregão Eletrônico nº 324/2018, referente ao Processo 001.0250.000.582/2018, oferta de compras 090121000012018OC00385, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, do tipo menor preço. A realização da sessão será na data de 05/11/2018 e o horário às 09h00min, através do site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov. br.
O edital estará disponível para consulta e retirada através do site www.e-negociospublicos.com.br.
Encontra-se aberto no Hospital Regional de Assis, Pregão Eletrônico nº 325/2018, referente ao Processo 001.0250.000.596/2018, oferta de compras 090121000012018OC00386, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, do tipo menor preço. A realização da sessão será na data de 05/11/2018 e o horário às 11h00min, através do site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov. br.
Encontra-se aberto no Hospital Regional de Assis, Pregão Eletrônico nº 326/2018, referente ao Processo 001.0250.000.687/2018, oferta de compras 090121000012018OC00387, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CIRURGIA ORTOPEDICA, do tipo menor preço. A realização da sessão será na data de 05/11/2018 e o horário às 09h00min, através do site www.bec.sp.gov.br ou www.bec. fazenda.sp.gov.br.
HOSPITAL REGIONAL DOUTOR OSIRIS
FLORINDO COELHO - FERRAZ DE
COMUNICAMOS AOS FORNECEDORES ABAIXO RELACIONADOS QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO NA SEÇÃO DE COMPRAS DO HOSPITAL REGIONAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS, SITO A RUA PRUDENTE DE MORAIS, 257 - VILA CORRÊA - FERRAZ DE VASCONCELOS/ SP, DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS, A SEGUINTE NOTA DE EMPENHO, QUE DEVERÃO SER RETIRADA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS SOB PENA DE SUJEITAR A ADJUDICATÓRIA AS SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES.
PROCESSO Nº 001.0128.000789/2017
PREGÃO Nº 98/2018
2018NE01525 * STERILEX CIENTIFICA LTDA
(empenhado em 17/10/2018)
PROCESSO Nº 001.0128.000083/2016
PREGÃO Nº 392/2018
2018NE01526 * CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE
PROCESSO Nº 001.0128.000538/2018
PREGÃO Nº 485/2018
2018NE01491 * GOLD CARE COM. MATERIAIS CIRÚRGICOS LDA
(empenhado em 16/10/2018)
PROCESSO Nº 001.0128.000053/2018
PREGÃO Nº 358/2018
2018NE01527 * EXPRESSMECICAL – COMERCIO ATACADISTA E VEREJISTA DE CORRELATOS MÉDICOS LTDA
HOSPITALA REGIONAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE
INTERESSADO - : - HOSPITAL REGIONAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
PROCESSO - : - 001.0128.000692/2018
PREGÃO - : - 505/2018
ASSUNTO - : - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DATA - : - 18/10/2018
De acordo com a Ata da Sessão Pública realizada em 27/09/2018 promovido para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS de acordo com a Adjudicação pelo Pregoeiro designado nos autos do processo e conforme artigo 4º, Inciso XX da Lei Federal 10.520/2002, Artigo 3º Inciso VII do Decreto 47.297, de 06/11/2002 e Artigo 6º, Inciso VII da Resolução CEGP – 10, de 19/11/2002, que regulamenta o Pregão.
HOMOLOGO em 18/10/2018 os itens do Pregão 505/2018, conforme segue:
- Item 1 - à empresa BIOFAC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, pelo valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil).
- Item 2 - à empresa DANIEL FERRARI ABRANTES – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTES - EPP, pelo valor total de R$ 1.467,00 (mil, quatrocentos e sessenta e sete reais).
VALOR TOTAL R$ 6.467,00 (seis mil quatrocentos e sessenta e sete reais)
PROCESSO - : - 001.0128.000647/2018
PREGÃO - : - 511/2018
De acordo com a Ata da Sessão Pública realizada em 04/10/2018 promovido para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS de acordo com a Adjudicação pelo Pregoeiro designado nos autos do processo e conforme artigo 4º, Inciso XX da Lei Federal 10.520/2002, Artigo 3º Inciso VII do Decreto 47.297, de 06/11/2002 e Artigo 6º, Inciso VII da Resolução CEGP – 10, de 19/11/2002, que regulamenta o Pregão.
HOMOLOGO em 18/10/2018 o item do Pregão 511/2018, conforme segue:
- Item 1 - à empresa MANZATOS FARMA EIRELI, pelo valor total de R$ 1.275,00 (Hum mil, duzentos e setenta e cinco reais).
PROCESSO - : - 001.0128.000649/2018
PREGÃO - : - 483/2018
De acordo com a Ata da Sessão Pública realizada em 20/09/2018 promovido para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS de acordo com a Adjudicação pelo Pregoeiro designado nos autos do processo e conforme artigo 4º, Inciso XX da Lei Federal 10.520/2002, Artigo 3º Inciso VII do Decreto 47.297, de 06/11/2002 e Artigo 6º, Inciso VII da Resolução CEGP – 10, de 19/11/2002, que regulamenta o Pregão.
HOMOLOGO em 18/10/2018 os itens do Pregão 483/2018, conforme segue:
- Item 2 - à empresa PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-EPP, pelo valor total de R$ 377,20 (trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos).
- Item 3 - à empresa CAPROMED FARMACEUTICA EIRELI, pelo valor total de R$ 1.641,00 (Hum mil, seiscentos e quarenta e um reais).
VALOR TOTAL R$ 2.018,20 (dois mil, dezoito reais e vinte centavos)
PROCESSO - : - 001.0128.000650/2018
PREGÃO - : - 510/2018
De acordo com a Ata da Sessão Pública realizada em 03/10/2018 promovido para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS de acordo com a Adjudicação pelo Pregoeiro designado nos autos do processo e conforme artigo 4º, Inciso XX da Lei Federal 10.520/2002, Artigo 3º Inciso VII do Decreto 47.297, de 06/11/2002 e Artigo 6º, Inciso VII da Resolução CEGP – 10, de 19/11/2002, que regulamenta o Pregão.