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Timestamp: 2019-05-24 23:46:37+00:00
Document Index: 28350612

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07 de maio de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Data: 07/05/2018 - Horário: 18:00 Data: 07/05/2018 - Horário: 21:20
1 Projeto de Lei nº 81/2018
5 Projeto de Lei nº 85/2018
6 Projeto de Lei nº 86/2018
7 Projeto de Lei nº 87/2018
8 Projeto de Lei nº 88/2018
1 Moção nº 204/2018
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A POLICIA MILITAR RODOVIÁRIA DE ASSIS, POR EXCELENTE DESEMPENHO NA APREENSÃO DE ARMAS E MUNIÇÕES. Aprovado
2 Moção nº 205/2018
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA RH SPORTS, PELOS 11 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
3 Moção nº 206/2018
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ELIAS MACRUZ FILHO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
4 Moção nº 207/2018
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DROGARIA MARMONTEL, PELOS 24 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
5 Moção nº 208/2018
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLITO RIBORDI ARRUDA Apresentado
6 Moção nº 209/2018
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA YOLANDA DE PROENÇA COUTO Apresentado
7 Moção nº 210/2018
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ONOFRIA NOGUEIRA MARQUES Apresentado
8 Moção nº 211/2018
Registra voto de congratulações e aplausos ao Sr. Rogério Moraes pelo belíssimo trabalho realizado junto a Academia Forma e Força no Projeto Enxutas e Dance Assis. Aprovado
9 Moção nº 212/2018
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM ANA CAROLINA DA SILVA ALVES, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI - PROGRAMA ENSINO INTEGRAL" Aprovado
10 Moção nº 213/2018
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, PELO 80º ANO DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA EM ASSIS Aprovado
11 Moção nº 214/2018
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ARMAZÉM FEIJÃO & CIA, PELOS 13 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
12 Moção nº 215/2018
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CANTORA ROSANA CRISTINA PEREIRA MELO, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO LEVITA NA MISSÃO CRISTÃ DE DIFUSÃO BÍBLICA Aprovado
13 Moção nº 216/2018
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MÚSICO BAUER MELO, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO LEVITA NA MISSÃO CRISTÃ DE DIFUSÃO BÍBLICA Aprovado
14 Requerimento nº 155/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DAS ÁREAS VERDES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO Aprovado
15 Requerimento nº 156/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A LEI MUNICIPAL Nº 5619, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSIS Aprovado
16 Requerimento nº 157/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE NIVELAMENTO DE VIA PÚBLICA EM TRECHO DA RUA DRª ANA BARBOSA, NO JARDIM PAULISTA Aprovado
17 Indicação nº 68/2018
Sinalização de transito no Bairro Colinas, especialmente nas Oswaldo Doracio Mendes com a esquina Antônio Chiqueto, e na Rua Emílio de Menezes, Vila Xavier. Despachada
18 Requerimento nº 158/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.607, DE 30 DE MAIO DE 2005, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE QUE AS CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E EXAMES LABORATORIAIS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE SEJAM ATENDIDAS NO MÁXIMO EM TRINTA DIAS Aprovado
19 Moção nº 217/2018
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIVINO LOPES Apresentado
20 Requerimento nº 159/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A INSALUBRIDADE DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
21 Requerimento nº 160/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO NOS SEMÁFOROS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RUI BARBOSA, CRUZAMENTO COM A RUA DOM JOSÉ LÁZARO NEVES E AVENIDA OTTO RIBEIRO/PERIMETRAL Aprovado
DECRETO Nº 7.540/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 67.660,00 (sessenta e sete mil e seiscentos e sessenta reais);
DECRETO Nº 7.541/2018 – PODER EXECUTIVO
Declara Hospedes Oficiais do Município de Assis Ilustríssimo Senhor DG. CL Frednes Correa Leite, Governador do Distrito LB-1 e sua Cal. Maria Helena Amadio Correa Leite;
DECRETO Nº 7.543/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 19.937,56 (dezenove mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos);
DECRETO Nº 7.544/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 103.041,50 (cento e três mil e quarenta e um reais e cinquenta centavos);
OFICIO S/Nº – PODER EXECUTIVO
Solicita prorrogação de prazo para respostas aos Requerimentos nºs 125, 126, 132/2018;
Respostas aos Requerimentos nºs 124,141, 142 /2018;
Resposta ao Requerimento nº 143/2018;
Resposta ao Requerimento nº 133/2018;
Respostas aos Requerimentos nºs 129, 130,136, 139/2018;
Resposta ao Requerimento nº 138/2018;
Resposta ao Requerimento nº 140/2018;
Respostas aos Requerimentos nºs 120, 147/2018;
Respostas aos Requerimentos nºs 132, 135, 152/2018;
COMUNICADO Nº 46694 /2018 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
OFICIO S/Nº - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Encaminha o Recurso Extraordinário para reconhecer a constitucionalidade da Lei da Câmara nº 306/2013;
OFICIO S/º - PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Encaminha Acordão nº 2198604-77.2017.8.26.0000, da Comarca de São Paulo;
1 Projeto de Lei nº 55/2018
PROJETO DE LEI Nº 36/2018 - Dispõe sobre a inclusão de Projeto no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) junto à Secretaria Municipal da Educação. Aprovado
Autor: PREFEITO MUNICIPAL MENSAGEM ADITIVA Nº 07/2018 - solicita a inclusão do artigo 3º, renumerando os demais, ao Projeto de Lei nº 36/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para a inclusão de Projeto no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para os fins que especifica. Aprovado
APROVADA COM 12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS
2 Projeto de Lei nº 56/2018
PROJETO DE LEI Nº 37/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 127.358,23 (cento e vinte e sete mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
Autor: PREFEITO MUNICIPAL MENSAGEM ADITIVA Nº 08/2018 - solicita a inclusão do artigo 3º, renumerando os demais, ao Projeto de Lei nº 37/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 127.358,23 (cento e vinte e sete mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos), para os fins que especifica, para os fins que especifica. Aprovado
3 Projeto de Lei nº 57/2018
PROJETO DE LEI Nº 38/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, , no valor R$ 1.372.930,50 (um milhão trezentos e setenta e dois mil novecentos e trinta reais e cinquenta centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
Autor: PREFEITO MUNICIPAL MENSAGEM ADITIVA Nº 09/2018 - solicita a inclusão do artigo 3º, renumerando os demais, ao Projeto de Lei nº 38/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.372.930,50 (um milhão trezentos e setenta e dois mil novecentos e trinta reais e cinquenta centavos), para os fins que especifica. Aprovado
4 Projeto de Lei nº 58/2018
PROJETO DE LEI Nº 39/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 47.401,69 (quarenta e sete mil quatrocentos e um reais e sessenta e nove centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
Autor: PREFEITO MUNICIPAL MENSAGEM ADITIVA Nº 10/2018 - solicita a inclusão do artigo 3º, renumerando os demais, ao Projeto de Lei nº 39/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 47.401,69 (quarenta e sete mil quatrocentos e um reais e sessenta e nove centavos), para os fins que especifica, para os fins que especifica. Aprovado
5 Projeto de Lei nº 59/2018
Processo: 65/2018
PROJETO DE LEI Nº 40/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 814.200,00 (oitocentos e quatorze mil e duzentos reais), junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
Autor: PREFEITO MUNICIPAL MENSAGEM ADITIVA Nº 11/2018 - solicita a inclusão do artigo 3º, renumerando os demais, ao Projeto de Lei nº 40/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 814.200,00 (oitocentos e quatorze mil e duzentos reais), para os fins que especifica. Aprovado
APROVADA COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
6 Projeto de Lei nº 60/2018
PROJETO DE LEI Nº 41/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais), junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
Autor: PREFEITO MUNICIPAL MENSAGEM ADITIVA Nº 12/2018 - solicita a inclusão do artigo 3º, renumerando os demais, ao Projeto de Lei nº 41/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais), para os fins que especifica. Aprovado
APROVADA COM 10(DEZ) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 03(TRÊS) AUSÊNCIAS
7 Projeto de Lei nº 61/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "B" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "JANDYRA VOLFE MARTINS" Aprovado
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 61/2018, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA Aprovado
APROVADO POR UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
8 Projeto de Lei nº 68/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "JOSÉ RENATO LOPES MEDEIROS" Aprovado
9 Projeto de Lei nº 54/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA M DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COMO RUA NATALINO SANCHEZ Aprovado
10 Projeto de Lei nº 63/2018
PROJETO DE LEI Nº 42 /2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 123.534,66 (cento e vinte e três mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
11 Projeto de Lei nº 64/2018
Processo: 71/2018
PROJETO DE LEI Nº 44/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 665.490,66 (seiscentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e seis centavos), junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
12 Projeto de Lei nº 80/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "L" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "MARIA GRABOSKI HADDAD" Aprovado
13 Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AREF SABEH Aprovado
15 Favoráveis (Unanimidade)
Consulta gerada em 24/05/2019 às 20h46m