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Timestamp: 2018-02-22 16:01:15+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 26', 'artigo 27', 'artigo 39', 'artigo 40', 'artigo 39', 'artigo 40', 'artigo 8', 'artigo 54', 'artigo 55', 'artigo 54', 'artigo 55']

REGULAMENTO DO PRÉ-OLÍMPICO DE KARATE PDF
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Edson Quintanilha Cordeiro
1 REGULAMENTO DO PRÉ-OLÍMPICO DE KARATE 2017 Este regulamento tem por finalidade determinar as condições e os critérios gerais para a realização do Pré-Olímpico de Karate 2017, da Confederação Brasileira de Karate CBK, que será umas das formas de selecionar os atleta que integrarão a Seleção Brasileira Olímpica CAPITULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Poderão participar do Pré-Olímpico de Karate 2017 os atletas das federações estaduais filiadas à Confederação Brasileira de Karate - CBK, desde que as mencionadas entidades estejam em pleno gozo dos seus direitos estatutários e de conformidade com este regulamento. Art. 2º Para todo o processo do Pré-Olímpico 2017 será considerado o regulamento de arbitragem da WKF, salvo as particularidades descritas neste regulamento. CAPITULO II DO PRÉ-OLÍMPICO 2017 SEÇÃO I Das Considerações Gerais Art. 3º O Pré-Olímpico 2017 será disputado em 3 (três) etapas, sendo: I- Pré-Olímpicos Municipais; II- Pré-Olímpicos Estaduais; III- Pré-Olímpico Nacional. Art. 4º Os Pré-Olímpicos Municipais serão realizados pelas Federações Estaduais, sem limite de sedes, nas quais se classificarão os campeões e os vice-campeões das modalidades kata e kumite, das categorias individuais, para o Pré-Olímpico Estadual 2017.
2 Art. 5º Os Pré-Olímpicos Estaduais serão realizados pelas Federações Estaduais, um em cada Unidade Federativa, nas quais se classificarão os campeões das modalidades kata e kumite, das categorias individuais, para o Pré-Olímpico Nacional Art. 6º O Pré-Olímpico Nacional será realizado pela CBK e classificará os 4 (quatro) primeiros colocados das modalidades kata e kumite, das categorias individuais, para a Seleção Brasileira Olímpica Art. 7º Em todas as etapas do Pré-Olímpico 2017 Municipais, Estaduais e Nacional - serão disputadas as seguintes categorias: I - kata individual masculino e feminino; II - kumite individual masculino; a) menos de 60 kg (sessenta quilogramas); b) menos de 67 Kg (sessenta e sete quilogramas); c) menos de 75 Kg (setenta e cinco quilogramas); d) menos de 84 Kg (oitenta e quatro quilogramas); e) mais 84 kg (oitenta e quatro quilogramas). III - kumite individual feminino: a) menos de 50 kg (cinquenta quilogramas); b) menos de 55 kg (cinquenta e cinco quilogramas); c) menos de 61 kg (sessenta e um quilogramas); d) menos de 68 kg (sessenta e oito quilogramas); e) mais de 68 kg (sessenta e oito quilogramas). Art. 8º A idade mínima exigida para o Pré-Olímpico 2017 será definida de acordo com as seguintes datas de nascimento: I - kata individual, atletas nascidos até 1º de março de 2002; e II - kumite individual e equipe, atletas nascidos até 1º de março de Art. 9º Os atletas inscritos no kumite que no dia do Pré-Olímpico Municipal ainda apresentarem idade menor que 18 anos deverão apresentar uma autorização assinada
3 pelo responsável legal (modelo da CBK), com firma reconhecida, autorizando a sua participação no processo de formação da Seleção Brasileira Olímpica Art. 10. Não haverá graduação mínima exigida para o atleta disputar o Pré-Olímpico Art. 11. A veracidade de todas as informações sobre os dados dos atletas é de total responsabilidade da federação estadual. Parágrafo Único. Caso seja detectada, após o congresso técnico, alguma irregularidade de dados de atleta que interfiram na inscrição ou na categoria em que o atleta foi inscrito, este será desclassificado. Art. 12. Em todas as etapas do Pré-Olímpico 2017 serão realizadas pesagens para as categorias de kumite individual. 1º Caso o atleta, após o congresso técnico do Pré-Olímpico Municipal, não apresente o peso da categoria em que foi inscrito, o mesmo será desclassificado da categoria de kumite individual. 2º Caso o atleta, no Pré-Olímpico Estadual e/ou Nacional, não apresente o peso da categoria em que foi classificado, o mesmo será desclassificado da categoria de kumite individual. Art. 13. Os protetores obrigatórios e opcionais das categorias das modalidades de kumite de todas as etapas do Pré-Olímpico 2017 estão expostos no quadro 2. Protetores Obrigatórios Prot. Opcionais Protetor de Mão Protetor Genital Protetor bucal Masculino Protetor bucal duplo para atletas com aparelhos odontológicos Protetor corporal (tórax/abdômen) Protetor de busto (categorias femininas) Protetor de tíbia e pé Quadro 2: Relação dos protetores de kumite obrigatórios e opcionais para o Pré-Olímpico Art. 14. Todos os protetores citados no quadro 2 e o karate-gi deverão ser homologados pela WKF, ou pela PKF, ou pela CBK, com exceção apenas dos protetores bucais. Art. 15. Para todas as etapas do Pré-Olímpico 2017 serão consideradas áreas para publicidades no karate-gi as expostas na figura 1.
4 Parágrafo Único. A CBK poderá liberar um outro local para publicidade no karate-gi, caso ache necessário. Figura 1: Locais no karate-gi destinados à publicidade. Art. 16. A taxa de inscrição do Pré-Olímpico 2017 será paga à federação estadual na etapa do Pré-Olímpico Municipal. 1º O valor da taxa de inscrição será de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por categoria em cada etapa do Pré-Olímpico Municipal. 2º A federação estadual somente irá repassar para a CBK as taxas de inscrição dos atletas classificados para a etapa do Pré-Olímpico Nacional. Art. 17. Nenhuma das etapas do Pré-Olímpico 2017 haverá premiação para os vencedores. SEÇÃO II Do Pré-Olímpico Municipal Art. 18. A organização das etapas dos Pré-Olímpicos Municipais será de total responsabilidade da federação estadual.
5 Art. 19. A federação estadual poderá organizar quantas etapas do Pré-Olímpico Municipal achar necessário, desde que informe a CBK com um prazo de no mínimo 15 dias. Art. 20. Para a participação das etapas dos Pré-Olímpicos Municipais os atletas deverão estar filiados à federação estadual organizadora. Art. 21. As etapas dos Pré-Olímpicos Municipais deverão ser arbitradas por árbitros credenciados a nível estadual e/ou nacional. Art. 22. A federação estadual deverá encaminhar para a CBK, no prazo de até 7 dias, uma cópia das súmulas de cada Pré-Olímpico Municipal e os devidos resultados dos atletas classificados para a etapa do Pré-Olímpico Estadual. Art. 23. Cada etapa dos Pré-Olímpicos Municipais classificarão os campeões e vicecampeões de cada categoria para o Pré-Olímpico Estadual. Art. 24. O sistema de disputa para as etapas dos Pré-Olímpicos Municipais serão o de eliminatória simples, sem repescagem. Art. 25. Caso alguma das categorias dos Pré-Olímpicos Municipais esteja constituída por 3 (três) ou 4 (quatro) atletas, ela será disputada no sistema de rodízio, sendo atribuídos os procedimentos e critérios apresentados no artigo 26, para as categorias de kata, e artigo 27, para as categorias de kumite. 1º Caso haja 2 (dois) atletas inscritos, ambos disputarão uma eliminatória simples para a definição do campeão e do vice-campeão da etapa do Pré-Olímpico Municipal. 2º Caso haja somente 1 (um) atleta inscrito, ele estará classificado automaticamente para a etapa final. Art. 26. No sistema de rodízio da disputa da etapa final das categorias de kata individual, acontecerá um somatório de 3 (três) pontos para o vencedor de cada confronto. Parágrafo Único. No final da categoria a classificação ocorrerá a partir do somatório dos pontos conquistados pelas vitórias, contudo, havendo empate, serão considerados os seguintes critérios para desempate: I - vencedor do confronto direto; e II - nova disputa entre os atletas empatados, podendo haver repetição de kata.
6 Art. 27. No sistema de rodízio da disputa da etapa final das categorias de kumite individual, acontecerá um somatório de 3 (três) pontos para o vencedor de cada confronto, 1 (um) ponto para confrontos empatados e não serão atribuídos pontos para o atleta que perder a disputa. Parágrafo Único. No final da categoria a classificação ocorrerá a partir do somatório dos pontos conquistados, contudo havendo empate serão considerados os seguintes critérios para desempate: I - vencedor do confronto direto; II - maior saldo de pontos (pontos obtidos menos pontos sofridos) em todos os combates, levando-se em consideração a pontuação de yuko, wazari e ippon; e III - novo combate entre os atletas empatados. Art. 28. Na disputas de rodízio não haverá hantei nas categorias de kumite, no entanto haverá senshu normalmente e consequente vitória devido ao senshu, portanto o hikiwake (empate) será declarado apenas nos combates que terminarem empatados sem senshu. Parágrafo Único. Por combate empatado sem senshu será atribuído 1 (um) ponto para ambos. Art. 29. Nas disputas de kumite em que um competidor perder uma disputa por hansoku, shikaku ou kiken, qualquer pontuação que ele tenha adquirido será anulada, e um escore de 8 (oito) pontos, correspondente ao placar da disputa, será registrado para o vencedor. 1º Em caso de Kiken o atleta estará desclassificado da categorias, ou seja, não poderá mais competir a categoria em disputa. 2º Quando os dois atletas forem desclassificados no combate, a pontuação do combate de ambos será anulada. Art. 30. Caso os dois atletas de kata sejam desclassificadas na mesma disputa, nenhum somará pontos no rodízio referente a esta disputa.
7 SEÇÃO III Do Pré-Olímpico Estadual Art. 31. A organização da etapa do Pré-Olímpicos Estadual será de total responsabilidade da federação estadual, com a fiscalização da CBK. Art. 32. A federação estadual somente poderá organizar uma etapa do Pré-Olímpico Estadual, onde participarão os campeões e vice-campeões das etapas do Pré-Olímpico Municipal. 1º A federação estadual deverá realizar a etapa do Pré-Olímpico Estadual até o mês de novembro de º A federação estadual deverá informar a CBK a data da etapa do Pré-Olímpico Estadual com uma antecedência de, no mínimo, 30 dias do evento. Art. 33. Os atletas classificados para a etapa do Pré-Olímpico Estadual deverão estar filiados à federação estadual organizadora e a CBK. Art. 34. A etapa do Pré-Olímpico Estadual deverá ser arbitradas apenas por árbitros credenciados nacionalmente com nível A, B e/ou C. Art. 35. A federação estadual deverá encaminhar para a CBK, no prazo de até 7 dias, uma cópia das súmulas do Pré-Olímpico Estadual e os devidos resultados dos atletas classificados para a etapa do Pré-Olímpico Nacional. Art. 36. O Pré-Olímpicos Estadual classificará apenas o campeão de cada categoria para o Pré-Olímpico Nacional. Art. 37. O sistema de disputa para as etapas dos Pré-Olímpicos Estaduais serão o de eliminatória simples até às semifinais, onde será realizado um rodízio entre os 4 semifinalistas com os critérios definidos no artigo 39, para as categorias de kata, e artigo 40, para as categorias de kumite. Art. 38. Caso alguma das categorias dos Pré-Olímpicos Estaduais esteja constituída por 3 (três) ou 4 (quatro) atletas, ela será disputada no sistema de rodízio, sendo atribuídos os procedimentos e critérios apresentados no artigo 39, para as categorias de kata, e artigo 40, para as categorias de kumite. 1º Caso haja apenas 2 (dois) atletas classificados e presentes na etapa do Pré- Olímpico Estadual, a disputa acontecerá no sistema de melhor de três, ou seja, será
8 realizada três disputas, o atleta que vencer duas disputas estará classificado para o Pré- Olímpico Nacional. 2º No caso previsto no caput deste artigo e/ou no parágrafo 1º deste artigo, os atletas do kata individual deverão apresentar kata diferente em cada rodada. 3º Caso haja na categoria somente 1 (um) atleta classificado e presente no Pré- Olímpico Estadual, ele estará classificado automaticamente para o Pré-Olímpico Nacional. Art. 39. No sistema de rodízio da disputa do Pré-Olímpico Estadual das categorias de kata individual, acontecerá um somatório de 3 (três) pontos para o vencedor de cada confronto. 1º Os atletas não poderão repetir o kata em nenhuma rodada do rodízio. 2º Na relação de kata realizado no rodízio o atleta poderá incluir qualquer kata já realizado na fase de eliminatória simples que antecedeu a semifinal. 3º No final da categoria a classificação ocorrerá a partir do somatório dos pontos conquistados pelas vitórias, contudo, havendo empate, serão considerados os seguintes critérios para desempate: I - vencedor do confronto direto; e II - nova disputa entre os atletas empatados, podendo inserir na nova relação qualquer kata já realizado. Art. 40. No sistema de rodízio da disputa do Pré-Olímpico Estadual das categorias de kumite individual, acontecerá um somatório de 3 (três) pontos para o vencedor de cada confronto, 1 (um) ponto para confrontos empatados e não serão atribuídos pontos para o atleta que perder a disputa. Parágrafo Único. No final da categoria a classificação ocorrerá a partir do somatório dos pontos conquistados, contudo havendo empate serão considerados os seguintes critérios para desempate: I - vencedor do confronto direto; II - maior saldo de pontos (pontos obtidos menos pontos sofridos) em todos os combates, levando-se em consideração a pontuação de yuko, wazari e ippon; e III - novo combate entre os atletas empatados.
9 Art. 41. Na disputas de rodízio não haverá hantei nas categorias de kumite, no entanto haverá senshu normalmente e consequente vitória devido ao senshu, portanto o hikiwake (empate) será declarado apenas nos combates que terminarem empatados sem senshu. Parágrafo Único. Por combate empatado será atribuído 1 (um) ponto para ambos. Art. 42. Nas disputas de kumite em que um competidor perder uma disputa por hansoku, shikaku ou kiken, qualquer pontuação que ele tenha adquirido será anulada, e um escore de 8 (oito) pontos, correspondente ao placar da disputa, será registrado para o vencedor. 1º Em caso de Kiken o atleta estará desclassificado da categorias, ou seja, não poderá mais competir a categoria em disputa. 2º Quando os dois atletas forem desclassificados no combate, a pontuação do combate de ambos será anulada. Art. 43. Caso os dois atletas de kata sejam desclassificadas na mesma disputa, nenhum somará pontos no rodízio referente a esta disputa. SEÇÃO IV Do Pré-Olímpico Nacional Art. 44. A organização do Pré-Olímpicos Nacional que acontecerá no mês de dezembro de 2017 será de responsabilidade da CBK. Art. 45. O atleta inscrito para o Pré-Olímpico Nacional 2017 deverá ter cumprido uma carência de, no mínimo, 90 dias de cadastro na CBK via federação estadual a qual irá representar. Parágrafo Único. A carência de 90 dias também será obrigatória em caso de transferência entre federações estaduais, sendo contada a partir da homologação da transferência por parte da CBK. Art. 46. A inscrição do atleta para o Pré-Olímpico Nacional será realizada pela federação estadual a que o atleta está filiado, em formulário-padrão fornecido pela Confederação Brasileira de Karate - CBK, acompanhados do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, do registro de kyu e/ou da anuidade de faixa preta, os quais deverão
10 ser enviados para a Confederação Brasileira de Karate - CBK até a data-limite definida em ofício específico. Art. 47. A carteira de identificação de atleta da Confederação Brasileira de Karate - CBK e o documento de identidade - RG deverão ser apresentados pelo atleta na pesagem e durante o evento, quando solicitado pela direção da Confederação Brasileira de Karate - CBK. Art. 48. Não terá direito de participação o atleta: I - que estiver fora do período de nascimento, conforme artigo 8º, e/ou do peso de sua categoria; II - que estiver cumprindo período de punição; e III - que não apresentar aos dirigentes da competição, quando exigida, carteira de identificação de atleta da Confederação Brasileira de Karate CBK, juntamente com documento de identidade RG. Art. 49. Somente participará do Pré-Olímpicos Nacional os atletas campeões de cada categoria do Pré-Olímpico Estadual. Parágrafo Único. Em caso de impossibilidade da participação de algum campeão, a federação estadual poderá solicitar a inscrição, com antecedência mínima de 30 dias, do atleta da mesma categoria com classificação subsequente na etapa do Pré-Olímpico estadual. Art. 50. O campeão do Pré-Olímpico Nacional estará classificado para o Campeonato Pan-Americano Art. 51. Os 4 (quatro) primeiros colocados do Pré-Olímpico Nacional estarão classificados para a Seleção Brasileira Olímpica 2018 que disputará o Ranking Olímpico Nacional 2018 para definir o representante do Brasil no Campeonato Mundial Sênior Art. 52. O sistema de disputa para o Pré-Olímpico Nacional será o de eliminatória simples até às semifinais, onde será realizado um rodízio entre os 4 (quatro) semifinalistas com os critérios definidos no artigo 54, para as categorias de kata, e artigo 55, para as categorias de kumite. Art. 53. Caso alguma das categorias do Pré-Olímpico Nacional esteja constituída por 3 (três) ou 4 (quatro) atletas, ela será disputada no sistema de rodízio, sendo atribuídos
11 os procedimentos e critérios apresentados no artigo 54, para as categorias de kata, e artigo 55, para as categorias de kumite. 1º Caso haja apenas 2 (dois) atletas classificados e presentes na etapa do Pré- Olímpico Nacional, a disputa acontecerá no sistema de melhor de três, ou seja, será realizada três disputas, o atleta que vencer duas disputas será declarado campeão do Pré-Olímpico Nacional. 2º No caso previsto no parágrafo 2º serão disputas normas com o uso, quando necessário, do senshu ou hantei. 3º No caso previsto no caput deste artigo e/ou no parágrafo 1º deste artigo, os atletas do kata individual deverão apresentar kata diferente em cada rodada. 4º Caso haja na categoria somente 1 (um) atleta classificado e presente no Pré- Olímpico Nacional, ele será declarado campeão do Pré-Olímpico Nacional. Art. 54. No sistema de rodízio da disputa do Pré-Olímpico Nacional das categorias de kata individual, acontecerá um somatório de 3 (três) pontos para o vencedor de cada confronto. 1º Os atletas não poderão repetir o kata em nenhuma rodada do rodízio. 2º Na relação de kata realizado no rodízio o atleta poderá incluir qualquer kata já realizado na fase de eliminatória simples que antecedeu a semifinal. 3º No final da categoria a classificação ocorrerá a partir do somatório dos pontos conquistados pelas vitórias, contudo, havendo empate, serão considerados os seguintes critérios para desempate: I - vencedor do confronto direto; e II - nova disputa entre os atletas empatados, podendo inserir na nova relação qualquer kata já realizado. Art. 55. No sistema de rodízio da disputa do Pré-Olímpico Nacional das categorias de kumite individual, acontecerá um somatório de 3 (três) pontos para o vencedor de cada confronto, 1 (um) ponto para confrontos empatados e não serão atribuídos pontos para o atleta que perder a disputa. Parágrafo Único. No final da categoria a classificação ocorrerá a partir do somatório dos pontos conquistados, contudo havendo empate serão considerados os seguintes critérios para desempate:
12 I - vencedor do confronto direto; II - maior saldo de pontos (pontos obtidos menos pontos sofridos) em todos os combates, levando-se em consideração a pontuação de yuko, wazari e ippon; e III - novo combate entre os atletas empatados. Art. 56. Na disputas de rodízio não haverá hantei nas categorias de kumite, no entanto haverá senshu normalmente e consequente vitória devido ao senshu, portanto o hikiwake (empate) será declarado apenas nos combates que terminarem empatados sem senshu. Parágrafo Único. Por combate empatado será atribuído 1 (um) ponto para ambos. Art. 57. Nas disputas de kumite em que um competidor perder uma disputa por hansoku, shikaku ou kiken, qualquer pontuação que ele tenha adquirido será anulada, e um escore de 8 (oito) pontos, correspondente ao placar da disputa, será registrado para o vencedor. 1º Em caso de Kiken o atleta estará desclassificado da categorias, ou seja, não poderá mais competir a categoria em disputa. 2º Quando os dois atletas forem desclassificados no combate, a pontuação do combate de ambos será anulada. Art. 58. Caso os dois atletas de kata sejam desclassificados na mesma disputa, nenhum somará pontos no rodízio referente a esta disputa. Art. 59. O técnico inscrito pela federação estadual deverá obrigatoriamente ter credenciamento de técnico da Confederação Brasileira de Karate CBK atualizado no ano de 2017, bem como usar, em todos os momentos, durante a competição, traje completo específico (agasalho ou camisa pólo da entidade a qual representa), exibindo seu crachá de técnico (crachá oficial da CBK), sob pena de não poder participar do evento. Art. 60. Os protestos serão realizados de acordo com o regulamento da World Karate Federation - WKF. Art. 61. Os protestos deverão ser apresentados no formulário disponibilizado pela Confederação Brasileira de Karate - CBK após a realização do pagamento da taxa de protesto definida na tabela de custas da CBK.
13 Art. 62. Poderão realizar protesto apenas o presidente da federação estadual, os técnicos devidamente credenciados e/ou o delegado da federação estadual devidamente credenciado. CAPITULO III DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS Art. 63. Os casos omissos serão analisados e resolvidos pela Confederação Brasileira de Karate CBK. Art. 64. Este regulamento, publicado em 04 de março de 2017, entrará em vigor em 04 de março de 2017, revogadas as disposições em contrário. Fortaleza, 04 de março de William Cardoso Diretor Técnico Luiz Carlos C. Nascimento Presidente