Source: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1526944
Timestamp: 2019-12-14 11:36:31+00:00
Document Index: 2676884

Matched Legal Cases: ['artigo 100', 'artigo 100', 'artigo 100', 'artigo 100', 'artigo 100', 'artigo 100', 'artigo 100', 'artigo 100', 'artigo 100', 'artigo 100', 'artigo 100', 'artigo 100', 'artigo 100', 'artigo 100', 'artigo 100', 'artigo 100', 'artigo 100', 'artigo 100', 'artigo 100']

Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / PEC 74/2015
PEC 74/2015 Inteiro teor
Carlos Sampaio - PSDB/SP , Leonardo Picciani - PMDB/RJ , Sibá Machado - PT/AC
Constituição Federal (1988), Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, regime, pagamento, débito, fazenda pública, decisão judicial, regime especial, precatório, mora.
25/06/2015 À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial
24/11/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 74-A, de 2015, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora" ( PEC07415 )
Aprovada a Proposta de Redação para o 2º turno de discussão e votação da PEC 74-C/15.
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 707/2015/PS-GSE.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) 30/06/2015 - Parecer do Relator, Dep. José Maia Filho (SD-PI), pela admissibilidade. Inteiro teor
09/09/2015 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Esperidião Amin, Glauber Braga, Tadeu Alencar, Arnaldo Faria de Sá, Chico Alencar, Jorginho Mello, Francisco Floriano e Paes Landim. Apresentou voto em separado o Deputado Arnaldo Faria de Sá.
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 74-A, de 2015, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora" ( PEC07415 ) 11/11/2015 - Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela aprovação desta, pela admissibilidade e, no mérito, pela aprovação da Emenda 1/2015 da PEC07415, com substitutivo. Inteiro teor
11/11/2015 03:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 74/2015, pelos Deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e outros, que: "Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora". Inteiro teor
Designado Relator, Dep. José Maia Filho (SD-PI)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/15 PÁG 401 COL 01. Inteiro teor
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. José Maia Filho Inteiro teor
Parecer do Relator, Dep. José Maia Filho (SD-PI), pela admissibilidade. Inteiro teor
Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Wadih Damous, Cristiane Brasil e Esperidião Amin.
Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, a favor e contra, os Deputados Wadih Damous e José Maia Filho, respectivamente.
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta em virtude do encerramento da Reunião devido à evidente falta de quórum.
Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Faria de Sá, Efraim Filho, Tadeu Alencar e Valtenir Pereira.
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Inteiro teor
Retirada de Pauta, de ofício, a pedido do Relator. Prejudicada a votação do Requerimento de Retirada de Pauta.
Apresentação do Requerimento n. 40/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para discutir a PEC. 74/2015 - Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora". Inteiro teor
Aprovado requerimento do Sr. Arnaldo Faria de Sá que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para discutir a PEC. 74/2015 - Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 08:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá, Vice-Líder do Bloco PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta". Passou-se à votação pelo processo nominal.
Discutiram a Matéria: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Dep. Esperidião Amin (PP-SC), Dep. Sergio Souza (PMDB-PR), Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE) e Dep. Mainha (SD-PI).
Retirada de pauta, de ofício, em virtude da aprovação da proposição.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/09/15 PAG 82 COL 01, Letra A. Inteiro teor
DCD de 17/09/15 PÁG 29 COL 01. Inteiro teor
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 74-A, de 2015, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora" ( PEC07415 )
Recebimento pela PEC07415.
Prazo para Emendas à Proposta de Emenda à Constituição (10 sessões a partir de 08/10/2015)
Apresentação do Requerimento n. 1/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial da PEC. 74/2015 - Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. Convidados: Marcus Vinícius Frutado Coêlho, Presidente da OAB, e o Ministro Luiz Fux, Supremo Tribunal Federal.
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2015, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial da PEC 74-A, de 2015, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que 'Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora'. Convidado: Ministro do STF - Luiz Fux
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2015, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial da PEC 74-A, de 2015, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que 'Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora'. Convidado: Presidente da OAB - Marcus Vinicius Furtado Coelho". Inteiro teor
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2015, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial da PEC 74-A, de 2015, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que 'Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora'. Convidados: Prefeito de BH - Marcio Lacerda; Prefeito de SP - Fernando Haddad; Prefeito do RJ - Eduardo Paes; Prefeito de Santo André/SP - Carlos Alberto Grana; Prefeito de Salvador/BA - Antonio Carlos Magalhães Neto; Presidente da CNM - Paulo Ziulkoski.
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2015, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial da PEC 74-A, de 2015, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que 'Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora'. Convidados: Governador de SP - Geraldo Alckmin; Governador do RJ - Luiz Fernando Pezão; Governador do RS - José Ivo Sartori". Inteiro teor
Aprovado requerimento do Sr. Arnaldo Faria de Sá que requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial da PEC. 74/2015 - Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. Convidados: Marcus Vinícius Frutado Coêlho, Presidente da OAB, e o Ministro Luiz Fux, Supremo Tribunal Federal.
Aprovado requerimento do Sr. Paulo Teixeira que requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial da PEC 74-A, de 2015, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora". Convidado: Ministro do STF - Luiz Fux
Aprovado requerimento do Sr. Paulo Teixeira que requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial da PEC 74-A, de 2015, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora". Convidado: Presidente da OAB - Marcus Vinicius Furtado Coelho
Aprovado requerimento do Sr. Paulo Teixeira que requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial da PEC 74-A, de 2015, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora". Convidados: Prefeito de BH - Marcio Lacerda; Prefeito de SP - Fernando Haddad; Prefeito do RJ - Eduardo Paes; Prefeito de Santo André/SP - Carlos Alberto Grana; Prefeito de Salvador/BA - Antonio Carlos Magalhães Neto; Presidente da CNM - Paulo Ziulkoski.
Aprovado requerimento do Sr. Paulo Teixeira que requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial da PEC 74-A, de 2015, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora". Convidados: Governador de SP - Geraldo Alckmin; Governador do RJ - Luiz Fernando Pezão; Governador do RS - José Ivo Sartori.
Encaminhada à publicação. Emenda(s) apresentada(s) na Comissão Especial publicada(s) no DCD de 30/10/15, PÁG 286 COL 01, Letra B. Inteiro teor
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PEC07415, pelo Dep. Paulo Teixeira Inteiro teor
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 74-A, de 2015, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora" ( PEC07415 ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela aprovação desta, pela admissibilidade e, no mérito, pela aprovação da Emenda 1/2015 da PEC07415, com substitutivo. Inteiro teor
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 74-A, de 2015, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora" Publicado em avulso e no DCD de 13/11/15, PÁG 662 COL 01, Letra C. Inteiro teor
PLENÁRIO ( PLEN ) - 18:52 Sessão Deliberativa Extraordinária
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 74 de 2015 na forma do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Sim: 415; não: 1; abstenção: 1; total: 417. Votação
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 74-A, de 2015, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora" ( PEC07415 ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Encaminhada à publicação. Redação para 2º Turno de Discussão e Votação Publicado em avulso e no DCD de 26/11/15 PÁG 180 COL 01, Letra D. Inteiro teor
PLENÁRIO ( PLEN ) - 18:45 Sessão Deliberativa Extraordinária
DCD 16/12/15 PAG 169 COL 01. Inteiro teor
Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), Dep. Rocha (PSDB-AC) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 74 de 2015, ressalvado o destaque. Sim: 394; não: 4; total: 398. Votação
Votação da expressão "física" constante do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 de 2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1.
Suprimida expressão. Sim: 8; não: 344; total: 352. Votação
Encaminharam a Votação: Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP).
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP). Inteiro teor
A matéria vai ao Senado Federal (PEC 74-E/2011).
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 707/2015/PS-GSE. Inteiro teor
Comissão pode votar hoje nova versão de PEC sobre precatórios
Aprovada preferência de pagamento de precatório a pessoa com deficiência
15/12/2015 - 19h45
15/12/2015 - 15h00
10/12/2015 - 10h00
SILVIO TORRES (4)
MENDONÇA FILHO (3)