Source: http://cmdiadema.sp.gov.br/ordem_do_dia/ordem_exibe.php?tipo=pauta&id=1049
Timestamp: 2019-03-22 11:57:02+00:00
Document Index: 72317125

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 44', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 9', 'ARTIGO 28', 'ARTIGO 23', 'ARTIGO 28', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 45', 'ARTIGO 219', 'ARTIGO 45', 'ARTIGO 45', 'ARTIGO 45', 'ARTIGO 45', 'ARTIGO 45']

ORDEM DO DIA PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018, (Nº 019/2018, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 203/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2003 E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ISSQN). PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 029/2018, (Nº 014/2018, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 132/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDAS DO VEREADOR JOSA QUEIROZ: 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1166), ALTERANDO O ARTIGO 16 DO PROJETO; 2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1167), ALTERANDO O ARTIGO 9º DO PROJETO; 3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1168), ALTERANDO O ARTIGO 28 DO PROJETO E 4ª EMENDA ADITIVA (PROTOCOLO 1169), ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS AO ARTIGO 23 DO PROJETO, RENUMERANDO-SE O PARÁGRAFO ANTERIOR. EMENDAS DO VEREADOR PAULO CÉSAR BEZERRA DA SILVA: 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1171), SUPLEMENTANDO A META FINANCEIRA DA AÇÃO 2061 - INCUBADORA DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS - DO PROGRAMA 0007 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES EM R$ 700.000,00 E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DAS METAS FINANCEIRAS DE QUATRO OUTRAS AÇÕES CONSTANTES DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES A SABER: R$ 150.000,00 DA AÇÃO 2094 - MÍDIA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA 0004 - DIADEMA INFORMA; R$ 150.000,00 DA AÇÃO 2109 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO PROGRAMA 0005 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; R$ 200.000 DA AÇÃO 2098 - GESTÃO HABITACIONAL DO PROGRAMA 0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA E R$ 200.000,00 DA AÇÃO 2089 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL DO PROGRAMA 0010 - CULTURARTE; 2ª EMENDA ADITIVA (PROTOCOLO 1172), ACRESCENTANDO UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 28 DO PROJETO; 3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1173), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2098 - PROGRAMA 0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - PARA GESTÃO HABITACIONAL, MELHORIA NA DRENAGEM DA PASSAGEM DR. ADOLFO LUTZ, JD. SANTA ELIZABETH; 4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1174), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2098 - PROGRAMA 0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - PARA GESTÃO HABITACIONAL, SUBSTITUIÇÃO DOS BLOQUETES DAS TRAVESSAS DANÚBIO, EUFRATES E TÂMISA; 5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1175), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2080 - PROGRAMA 0016 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - PARA MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), REFORMA DAS PASSARELAS MEM DE SÁ E FUNDIBEM X AV. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO (SBC); 6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1176), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2117 - PROGRAMA 0014 - DIADEMA CIDADE E MOBILIDADE DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE TRÂNSITO, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARIA HELENA; 7ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1177), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2117 - PROGRAMA 0014 - DIADEMA CIDADE E MOBILIDADE DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE TRÂNSITO, IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA AV. PIRAPORINHA E 8ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1178), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2098 - PROGRAMA 0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - PARA GESTÃO HABITACIONAL, MELHORIA NA MANUTENÇÃO E DRENAGEM DO NH. MEM DE SÁ. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL, JUNTAMENTE COM AS EMENDAS APRESENTADAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL, JUNTAMENTE COM AS EMENDAS APRESENTADAS. PROJETO DISCUTIDO NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE. PROJETO COM PRAZO, ARTIGO 4º, INCISO I, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
OBSERVAÇÃO: NOS TERMOS DO ARTIGO 219 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, TANTO EM 1ª (PRIMEIRA) COMO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, CADA VEREADOR TERÁ UM PRAZO DE 10 (DEZ) MINUTOS PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2018, (Nº 015/2018, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 142/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.073, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA CREUSA APARECIDA DE LIMA PINHO. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2018, PROCESSO Nº 079/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO PASCHOAL GIUDÍCIO JÚNIOR, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O MÊS DEZEMBRO VIOLETA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 034/2018, PROCESSO Nº 154/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TALABI UBIRAJARA CERQUEIRA FAHEL, INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE MAIO). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 037/2018, (Nº 017/2018, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 164/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DIADEMA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FIXA NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DOS SEUS ÓRGÃOS COM VISTAS À GARANTIA DO DIREITO E CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS PELO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 048/2018, (Nº 020/2018, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 202/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANDO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MINISTRO FRANCISCO DE PAULA QUINTANILHA RIBEIRO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.