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Timestamp: 2018-03-20 02:26:57+00:00
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Matched Legal Cases: ['ARTIGO 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 87', 'ARTIGO 85', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 94', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 1']

23:26 - Segunda-Feira, 19 de Março de 2018
Encontrado(s) 65 Diploma(s) Legais em 2 páginas.
LEI MUNICIPAL Nº 3.213, DE 22/12/2016
ALTERA O ITEM 14.1 DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.087, DE 15 DE JANEIRO DE 2007.
LEI MUNICIPAL Nº 3.212, DE 22/12/2016
ALTERA OS ITENS 2.1.1 E 2.1.3, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.535, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
LEI MUNICIPAL Nº 3.211, DE 22/12/2016
ALTERA O ITEM 12.1.2, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.829, DE 08 DE JUNHO DE 2011.
LEI MUNICIPAL Nº 3.210, DE 22/12/2016
ALTERA O ITEM 8.4.1, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.060, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.229, de 26.04.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 3.209, DE 22/12/2016
ALTERA O ITEM 4.3.2, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.090, DE 15 DE JANEIRO DE 2005.
LEI MUNICIPAL Nº 3.208, DE 22/12/2016
ALTERA O ITEM 4.1.1, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.090, DE 15 DE JANEIRO DE 2005.
LEI MUNICIPAL Nº 3.207, DE 22/12/2016
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.740, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.
LEI MUNICIPAL Nº 3.206, DE 22/12/2016
ALTERA O ITEM 5.1.1, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.995, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
LEI MUNICIPAL Nº 3.205, DE 22/12/2016
ALTERA O ITEM 8.5.1, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.060, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
LEI MUNICIPAL Nº 3.204, DE 22/12/2016
ACRESCENTA GRAU MÁXIMO DE INSALUBRIDADE NO ITEM Nº 40 DO ANEXO I DA LEI 3.155, DE 01 DE MARÇO DE 2016, CONFORME ADENDO AO LAUDO TÉCNICO, COM AMPARO DO ARTIGO 87, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 419/90.
LEI MUNICIPAL Nº 3.203, DE 22/12/2016
INSTITUI O "PROJETO BOM DIA" NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA.
LEI MUNICIPAL Nº 3.202, DE 22/12/2016
DENOMINA CANIL MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 3.201, DE 22/12/2016
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 896, DE 27 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.200, DE 22/12/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 3.199, DE 22/12/2016
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.198, DE 22/12/2016
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O DISPOSTO NO § 19, DO ARTIGO 85 DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2015, QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DOS ADVOGADOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.197, DE 13/12/2016
DENOMINA A UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO BAIRRO SÃO JORGE.
LEI MUNICIPAL Nº 3.196, DE 13/12/2016
DENOMINA A ACADEMIA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 13/12/2016
DENOMINA A EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
LEI MUNICIPAL Nº 3.194, DE 13/12/2016
DENOMINA A EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF DO DISTRITO DE ARROIO TEIXEIRA.
LEI MUNICIPAL Nº 3.193, DE 13/12/2016
DENOMINA A EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF DO BAIRRO ARCO IRIS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.192, DE 13/12/2016
DENOMINA A EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF DO BAIRRO SANTA LUZIA.
LEI MUNICIPAL Nº 3.191, DE 13/12/2016
DENOMINA A EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF DE CAPÃO NOVO.
LEI MUNICIPAL Nº 3.190, DE 06/12/2016
TRANSFORMA BEM PÚBLICO EM BEM DOMINICAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA PÚBLICA NO LOTEAMENTO CONDADO DE CAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.189, DE 06/12/2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.029, DE 07 DE JULHO DE 2004, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE EDIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO FECHADO CONDADO DE CAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.188, DE 06/12/2016
ALTERA A ALÍNEA "a", DO § 3º, DO ART. 8º, ALÍNEA "d", DO ART. 14 E O CAPUT DO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.767, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010.
LEI MUNICIPAL Nº 3.187, DE 06/12/2016
ACRESCE ALÍNEAS E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.134, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL EM CAPÃO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.186, DE 06/12/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.185, DE 06/12/2016
LEI MUNICIPAL Nº 3.184, DE 16/11/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 3.183, DE 09/11/2016
TRANSFORMA BEM PÚBLICO EM BEM DOMINICAL.
LEI MUNICIPAL Nº 3.182, DE 09/11/2016
ALTERA O § 2º, DO ARTIGO 94, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.167, DE 29 DE ABRIL DE 2016.
LEI MUNICIPAL Nº 3.181, DE 01/11/2016
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA.
LEI MUNICIPAL Nº 3.180, DE 08/09/2016
FICA DENOMINADA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ADELAIDE FERNANDES DE SOUZA, LOCALIZADA NA RUA DIRCEU FEIJÓ, Nº 995, NO DISTRITO DE ARROIO TEIXEIRA, MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA/RS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.179, DE 30/08/2016
PRORROGA PRAZO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.128/15, 3.129/15, 3.130/15, 3.140/15 E 3.142/15.
LEI MUNICIPAL Nº 3.178, DE 23/08/2016
FICA DENOMINADO BECO DOS BORBA, TRECHO DE RUA COM INÍCIO NA RUA GASPAR GRIZZA, Nº 1410, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
LEI MUNICIPAL Nº 3.177, DE 13/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 3.176, DE 12/07/2016
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAPÃO DA CANOA PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 3.175, DE 04/07/2016
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 3.174, DE 21/06/2016
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.189, DE 01 DE SETEMBRO DE 2005.
LEI MUNICIPAL Nº 3.173, DE 08/06/2016
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO DE ANTENOR FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.172, DE 08/06/2016
LEI MUNICIPAL Nº 3.171, DE 08/06/2016
LEI MUNICIPAL Nº 3.170, DE 25/05/2016
ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTOS/NÍVEL DOS SERVIDORES NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, PREVISTO NA LEI Nº 2.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.169, DE 11/05/2016
LEI MUNICIPAL Nº 3.168, DE 04/05/2016
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.227, de 16.03.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 3.167, DE 29/04/2016
REESTRUTURA O INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSS, DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.166, DE 22/04/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - AESC E HOSPITAL SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.165, DE 11/04/2016
EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.164, DE 24/03/2016
ALTERA O ITEM 5.2.1 DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.995, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.