Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=CENTRO+CULTURAL+DA+JUVENTUDE+-+CCJ&f%5Bsecretaria_facet%5D%5B%5D=CULTURA&page=572
Timestamp: 2020-06-07 10:46:37+00:00
Document Index: 85839463

Matched Legal Cases: ['artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 24', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1']

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LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.182.399-2. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 37, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal n
(TEXTO))2009-0.180.158-1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 46, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, nos termos dos artigos 16 e 17
(TEXTO))2009-0.178.790-2. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a declaração de exclusividade de fls. 34/37 e a informação da Divisão Administrativa à fl. 38, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO a contratação direta, por inexigível a licitação, com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº
CONTRATAÇÃO DIRETA 2009-0.185.376-0. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o resultado da pesquisa de preços de fl. 15, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.178.781-3. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 38, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal n
(TEXTO))2009-0.167.637-0. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 33, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, nos termos dos artigos 16 e 17
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.159.490-0. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 34, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal n
CONTRATAÇÃO 2009-0.159.394-6. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 21, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a l
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.159.424-1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 34, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal n