Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2005/12/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2013-05-23 14:56:09+00:00
Document Index: 122965937

Matched Legal Cases: ['artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 10', 'artigo 68', 'artigo 1', 'artigo 68', 'artigo 1', 'artigo 68', 'artigo 7', 'artigo 1', 'artigo 57', 'artigo 1']

Faz-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divis�o de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro, situada no Edif�cio dos Servi�os de Alf�ndega de Macau, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar, abaixo indicado, do quadro de pessoal civil destes Servi�os, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 8, II S�rie, de 23 de Fevereiro de 2005:
Um lugar de segundo-oficial, 1.� escal�o.
Ao abrigo do n.� 5 do artigo 57.� do mesmo Estatuto, a lista provis�ria considera-se, desde logo, definitiva.
Servi�os de Alf�ndega, aos 15 de Mar�o de 2005.
Torna-se p�blico que se encontra afixado na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, sita na Rua do Campo, n.� 162, Edif�cio Administra��o P�blica, 26.� andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcion�rios desta Direc��o dos Servi�os, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de letrado chefe, 1.� escal�o, da carreira de letrado do quadro de pessoal da referida Direc��o dos Servi�os, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau. Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 16 de Mar�o de 2005.
Torna-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, vigente, se encontram afixadas na Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, sita na Rua do Campo, n.� 162, Edif�cio Administra��o P�blica, 19.� andar, as listas provis�rias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 9, II S�rie, de 2 de Mar�o de 2005: Dois lugares na categoria de int�rprete-tradutor assessor, 1.� escal�o; e Um lugar na categoria de t�cnico de inform�tica principal, 1.� escal�o. As listas provis�rias acima referidas s�o consideradas definitivas, nos termos do n.� 5 do artigo 57.� do supracitado diploma legal. Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, aos 17 de Mar�o de 2005. O Director dos Servi�os, Cheong Weng Chon.
Verificando-se uma inexactid�o na vers�o portuguesa da lista classificativa do concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares na categoria de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, publicada no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 11, II S�rie, de 16 de Mar�o de 2005, procede-se � sua rectifica��o: Onde se l�: �Candidatos aprovados: ..............................................
2.� Kut Wing Kin�� deve ler-se: �Candidatos aprovados: ..............................................
2.� Kut Weng Kin��. Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, aos 16 de Mar�o de 2005. O J�ri:
Vogais efectivos: Ip Sio Mei, chefe do Departamento de Reinser��o Social; e
Ng Chi Kin, chefe da Divis�o de Apoio T�cnico.
Faz-se p�blico que, de harmonia com o despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 16 de Mar�o de 2005, e nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redac��o actual dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de int�rprete-tradutor chefe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal int�rprete-tradutor do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Identifica��o, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 31/94/M, de 20 de Junho, na sua redac��o actual dada pelo Decreto-Lei n.� 39/98/M, de 7 de Setembro: O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Identifica��o, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, edif�cio China Plaza, 1.� andar, e o prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial. Direc��o dos Servi�os de Identifica��o, aos 17 de Mar�o de 2005. A Directora dos Servi�os, substituta, Chan Hoi Fan, subdirectora.
Em cumprimento do Despacho n.� 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades, vem o Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais publicar a lista dos apoios concedidos no 4.� trimestre do ano de 2004:
Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, aos 17 de Mar�o de 2005.
Concurso p�blico n.� 004/SVT/2005
�Fornecimento de uma linha de inspec��o sincronizada para autom�veis pesados e respectivos equipamentos�
Faz-se p�blico que, por delibera��o do Conselho de Administra��o do IACM, tomada na sess�o de 11 de Mar�o de 2005, se acha aberto o concurso p�blico para o �Fornecimento de uma linha de inspec��o sincronizada para autom�veis pesados e respectivos equipamentos� para o Centro de Inspec��o de Ve�culos Autom�veis do IACM. Os interessados podem, dentro do hor�rio normal de expediente, solicitar os respectivos programa de concurso e caderno de encargos, junto do N�cleo de Expediente e Arquivo, sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.� 163, r/c, Edif�cio do IACM.
O prazo para a entrega das propostas termina �s 17,00 horas do dia 18 de Abril de 2005. Os concorrentes ou seus representantes dever�o entregar as propostas e os documentos no N�cleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar, na Tesouraria da Divis�o de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, situada no mesmo edif�cio, r/c, uma cau��o provis�ria no valor de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas), por dep�sito em dinheiro, cheque, garantia banc�ria ou seguro-cau��o, em nome do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais.
O acto p�blico de abertura das propostas realizar-se-�, na Divis�o de Forma��o e Documenta��o, sita na Cal�ada do Gamboa, n.� 6, Edif�cio Comissariado n.� 1, 1.� andar, pelas 10,00 horas do dia 19 de Abril de 2005.
O IACM realizar� uma sess�o de esclarecimento na Divis�o de Forma��o e Documenta��o, pelas 15,00 horas do dia 30 de Mar�o de 2005.
Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, aos 18 de Mar�o de 2005.
Concurso p�blico n.� 005/SVT/2005
�Aquisi��o de uma escavadora hidr�ulica de rastos (com lagartas de borracha)�
Faz-se p�blico que, por delibera��o do Conselho de Administra��o do IACM, tomada em sess�o de 11 de Mar�o de 2005, se acha aberto o concurso p�blico para a �Aquisi��o de uma escavadora hidr�ulica de rastos (com lagartas de borracha)�. Os interessados podem, dentro do hor�rio normal de expediente, solicitar os respectivos programa de concurso e caderno de encargos, junto do N�cleo de Expediente e Arquivo, sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.� 163, r/c, Edif�cio do IACM.
O prazo para a entrega das propostas termina �s 17,00 horas do dia 18 de Abril de 2005. Os concorrentes ou seus representantes dever�o entregar as propostas e os documentos no N�cleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar, na Tesouraria da Divis�o de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, situada no mesmo edif�cio, r/c, uma cau��o provis�ria no valor de $ 35 000,00 (trinta e cinco mil patacas), por dep�sito em dinheiro, cheque, garantia banc�ria ou seguro-cau��o, em nome do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais.
O acto p�blico de abertura das propostas realizar-se-�, na Divis�o de Forma��o e Documenta��o, sita na Cal�ada do Gamboa, n.� 6, Edif�cio Comissariado n.� 1, 1.� andar, pelas 15,00 horas do dia 19 de Abril de 2005.
O IACM realizar� uma sess�o de esclarecimento na Divis�o de Forma��o e Documenta��o, pelas 10,00 horas do dia 4 de Abril de 2005.
Para efeitos de rectifica��o da lista de subs�dios concedidos no 2.� trimestre de 2004 pelo IACM, e publicada no Boletim Oficial n.� 33, II S�rie, de 18 de Agosto de 2004, a lista abaixo considerada cancelada:
2.� trimestre
Associa��o Desportiva e de Gin�stica Chinesa Iao Lok
Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, aos 17 de Mar�o de 2005. O Presidente do Conselho de Administra��o, Lau Si Io.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de tr�s lugares de primeiro-oficial, 1.� escal�o, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Economia.
Podem candidatar-se os funcion�rios do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Economia, que re�nam as condi��es estipuladas no n.� 1 do artigo 10.� do Decreto-Lei n.� 86/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado e pode ser consultado no �trio da Divis�o Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro Jos� Lobo, n.os 1-3, 6.� andar, edif�cio Banco Luso Internacional.
Direc��o dos Servi�os de Economia, aos 15 de Mar�o de 2005.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de t�cnico superior de inform�tica principal, 1.� escal�o, da carreira de regime especial na �rea de inform�tica, do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 3, II S�rie, de 19 de Janeiro de 2005:
1.� Celestino Lei 8,86
2.� Pang Man Wa 8,17
Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo artigo 1.� do Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 8 de Mar�o de 2005).
Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos, aos 28 de Fevereiro de 2005.
Presidente: Lao Iok Un, chefe de departamento, substituto.
Vogais: Ng Mei In ali�s Ng Mei Sam, t�cnica superior de inform�tica assessora; e
Cheang Mui Leng, t�cnica superior de inform�tica principal.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de catorze lugares de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 3, II S�rie, de 19 de Janeiro de 2005:
1.� Chiu Pat Wan 8,95
2.� Tang Van Son 8,89
3.� Choi Mei Lei F�tima 8,87
4.� Lei Ion Chong 8,81
5.� Mok Iun Lei 8,78
6.� Wong Weng Sang 8,72
7.� Mak Hang Chan 8,70
8.� Kong Pek Fong 8,61
9.� Ho Su Weng 8,60
10.� Wong Teng Yin 8,41
11.� Tou Kit Lan 8,36
12.� Vong Pou Tak 8,23
13.� Vong Sin Man 8,14
14.� Tam Pak Keong 8,02
Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos, 1 de Mar�o de 2005.
Vogais: Ung Wai Keong, chefe de divis�o, substituto; e
Jo�o Carlos Yeong, t�cnico superior assessor.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de tr�s lugares de t�cnico de estat�stica principal, 1.� escal�o, da carreira de regime especial na �rea de estat�stica, do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 3, II S�rie, de 19 de Janeiro de 2005:
1.� Liou Thomas Weing Lok 8,79
2.� Leong Ol�mpia Siu Ha 8,06
3.� Chong Kam Chiu 7,46
Presidente: Teresinha Veng Peng Luiz, t�cnica superior assessora.
Vogais: Tang Van Son, t�cnico superior principal; e
Ng Cheong Wa, t�cnica superior de 1.� classe.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico auxiliar de inform�tica especialista, 1.� escal�o, da carreira de regime especial na �rea de inform�tica do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 3, II S�rie, de 19 de Janeiro de 2005:
Ngan Mei Leng 8,27
Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo artigo 1.� do Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
Presidente: Wong Io Kuan, t�cnico superior de inform�tica principal.
Vogais: Pang Wai Han, t�cnica de inform�tica principal; e
Kuan Chi Keong, t�cnico de inform�tica principal.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de int�rprete-tradutor principal, 1.� escal�o, da carreira de regime especial na �rea de interpreta��o e tradu��o, do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 3, II S�rie, de 19 de Janeiro de 2005:
Ho Lai San 8,32
Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos, aos 2 de Mar�o de 2005.
Presidente: O Hok Wai, chefe de divis�o, substituta.
Vogais: Chao Pou I Pacheco, int�rprete-tradutora principal; e
Kou Chin Man, t�cnico superior principal.
Do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, do quadro de pessoal civil da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 7, II S�rie, de 16 de Fevereiro de 2005.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 8 de Mar�o de 2005.
Presidente: Vong Pui I, chefe de divis�o.
Vogais: Sio Kit Tak, t�cnico superior de 2.� classe; e
Cheong Kin Cheong, t�cnico de inform�tica de 1.� classe.
De classifica��o final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de presta��o de provas, para a admiss�o dos candidatos considerados aptos, com destino � frequ�ncia do Curso de Forma��o e respectivo est�gio, com vista ao preenchimento de 50 (cinquenta) lugares de investigador de 2.� classe, do 1.� escal�o, do quadro de pessoal de investiga��o criminal da Pol�cia Judici�ria, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.� 16, II S�rie, de 21 de Abril de 2004 com uma altera��o no aviso publicado no Boletim Oficial n.� 33, II S�rie, de 18 de Agosto de 2004:
Choi Kuok Pan
Ho Loi Loi
Tam Chok Meng
Chan Fo Iok
Mok Man Kai
Chong Leong Wai
Lau Weng Kun
Mok Wai Ip
Leong Chan Meng
Cheong Ka Leng
Lam Iao Tat
Leng Kam Lon
Cheong Siu Keong
Lok Weng Tou
Tam Hou Hang
Wong Soi Peng
Cheong Va Hon
Choi Lik Hang
Chan Iek Pan
Vong Ming Tak
Hong Sio Hong
Leong Siu Kong
B) Candidatos exclu�dos: mil cento e oitenta e uma pessoas.
A lista dos candidatos exclu�dos encontra-se afixada, para consulta, no r�s-do-ch�o da Ala Nova da Pol�cia Judici�ria, Rua Central.
Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, em vigor, os concorrentes podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias �teis, a contar da data da sua publica��o no Boletim Oficial.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 17 de Mar�o de 2005).
Pol�cia Judici�ria, aos 17 de Mar�o de 2005.
Presidente: Jo�o Augusto da Rosa, subdirector.
Fernando Pl�cido Carion, chefe de divis�o.
Concurso para atribui��o por arrendamento de habita��es sociais
Nos termos do artigo 7.� do Decreto-Lei n.� 69/88/M, de 8 de Agosto, com a redac��o dada pelo Regulamento Administrativo n.� 32/2003, faz-se saber que se encontra aberto um novo concurso de habita��es sociais, ficando os interessados � candidatura de notificar os seguintes requisitos: 1. O concurso encontra-se aberto desde o dia 23 de Mar�o at� 21 de Abril de 2005.
2. Os boletins de inscri��o para concurso podem ser obtidos nos seguintes locais:
� No Instituto de Habita��o (Endere�o: Travessa Norte do Patane, n.� 102, r/c do Centro de Habita��o Tempor�ria Norte do Patane, Macau; e Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, no r/c da Torre B do B.T.B., Macau); � Nos membros associados e centros de apoio da Uni�o Geral das Associa��es dos Moradores de Macau; � Na sede e membros associados da Associa��o Geral dos Oper�rios de Macau.
3. Podem candidatar-se � atribui��o de habita��es sociais os agregados familiares residentes e em situa��o econ�mica desfavorecida e ainda os indiv�duos que re�nam condi��es id�nticas �s exigidas para os membros daqueles. Considera-se fam�lia em situa��o econ�mica desfavorecida aquela cuja receita mensal n�o seja superior aos valores definidos no artigo 1.� da Portaria n.� 249/98/M, de 21 de Dezembro. 4. Para al�m do requisito referido no ponto 3, os requisitos gerais a que devem obedecer as candidaturas s�o os seguintes: i) O requerente/representante do agregado tem de reunir cumulativamente os seguintes requisitos: � Ter idade m�nima de 18 anos ou ser emancipado; � Residir na Regi�o Administrativa Especial de Macau no m�nimo de 5 anos;
� Ser titular de um documento de identifica��o emitido pelo servi�o competente da RAEM; ii) Nenhum dos membros do agregado concorrente pode ser propriet�rio de qualquer im�vel urbano ou frac��o aut�noma na RAEM, ou concession�rio de terreno do dom�nio privado da RAEM; iii) Os deficientes mentais devem concorrer ao concurso com a fam�lia. iv) Nenhum dos membros do agregado figura em mais de um boletim de inscri��o para concurso; v) Os requisitos referidos neste n�mero devem estar preenchidos at� ao termo do prazo do concurso. 5. Os requisitos especiais a que devem tamb�m obedecer as candidaturas s�o os seguintes: i) Nenhum dos elementos de um agregado, que foi representante ou elemento do agregado de habita��o social, pode concorrer ao mesmo tipo de concurso; ii) Ap�s rescis�o do contrato de arrendamento de habita��o social, o arrendat�rio, que efectua obrigatoriamente a desocupa��o por motivo de mandato de desocupa��o, n�o pode concorrer ao concurso no prazo de dois anos. 6. O boletim de inscri��o para concurso � sempre obrigatoriamente acompanhado dos seguintes documentos: � Fotoc�pia dos documentos de identifica��o de todos os indiv�duos que comp�em o agregado concorrente; � Original dos documentos comprovativos dos respectivos rendimentos; � Fotoc�pia de qualquer recibo indicando a morada ou morada de correspond�ncia;
� Original do atestado m�dico passado pelo Centro Hospitalar Conde de S. Janu�rio, Hospital Kiang Wu ou Centro de Sa�de onde conste a percentagem de incapacidade (no caso de ter situa��es especiais no agregado familiar); � Fotoc�pia da outra prova para confirma��o do per�odo de resid�ncia do requerente/representante na RAEM (no caso do documento de identifica��o n�o fazer prova do tempo de resid�ncia).
7. Os boletins de inscri��o para concurso preenchidos, bem como os documentos necess�rios que o devem instruir at� ao termo do prazo do concurso, ou seja, at� ao dia 21 de Abril de 2005 (fazer f� a data de expedi��o do correio para enviar), pelos seguintes m�todos: i) Entregar em m�o nas horas de expediente (sem intervalo), no IH, Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, no r/c da Torre B do B.T.B., Macau; ou
ii) Remeter em carta registada, ao IH, Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, no r/c da Torre B do B.T.B., Macau. 8. Os agregados em rela��o aos quais, na lista definitiva do concurso anterior, n�o tenham sido atribu�das habita��es sociais s�o automaticamente transferidos para a lista geral sem necessidade de entrega de novo boletim de inscri��o para concurso.
9. As listas provis�rias e definitivas do concurso ser�o afixadas no Centro de Habita��o Tempor�ria Norte do Patane, sito na Travessa Norte do Patane, n.� 102, Macau, e a data da afixa��o ser� publicada posteriormente atrav�s de aviso. As listas referidas estar�o dispon�veis para consulta no IH, nos membros associados e centros de apoio da Uni�o Geral das Associa��es dos Moradores de Macau e na sede e membros associados da Associa��o Geral dos Oper�rios de Macau, ou ligar para o n.� de telefone 356288 ou aceder ao website: www.ihm.gov.mo. 10. A lista definitiva do novo concurso � colocada no fim da lista definitiva do concurso anterior, constituindo-se uma lista geral englobando todos os candidatos.
11. Caso tenham d�vidas relativas ao concurso, os interessados poder�o fazer consulta, nos dias �teis, durante as horas normais de expediente, no IH, ou ligar para o n.� de telefone 4901109/4901114. Instituto de Habita��o, aos 15 de Mar�o de 2005. O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
Faz-se p�blico que se encontra afixada no quadro de an�ncio do Conselho do Ambiente, sito na Rua Sanches Miranda, n.� 3, a lista provis�ria do concurso comum, de ingresso, de presta��o de provas para o preenchimento de tr�s vagas de t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior do quadro de pessoal deste Conselho, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.� 6, II S�rie, de 14 de Fevereiro de 2005, nos termos do n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo artigo 1.� do Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro. Conselho do Ambiente, aos 14 de Mar�o de 2005.
A Presidente da Comiss�o Executiva, substituta, Vong Man Hung.