Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/DJSP/2019/01/21/Judicial-1a-instancia-interior-parte-ii/77/
Timestamp: 2019-05-27 09:18:52+00:00
Document Index: 45106114

Matched Legal Cases: ['artigo 528', 'artigo 139', 'artigo 139', 'artigo 528', 'artigo 528', 'artigo 528', 'artigo 6', 'artigo 5', 'artigo 6', 'artigo 487', 'artigo 487', 'artigo 487']

DJSP | Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II | 21/01/2019 | 77 | Pág 1
Andamento do Processo n. 0000003-20.2019.8.26.0444 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 0000003-20.2019.8.26.0444 (processo principal 0000476-79.2014.8.26.0444 ) - Cumprimento de sentença -Fixação - L.O.P.F. - C.A.F.C. - Vistos. Observa-se que se mostra ausente a certidão de trânsito em julgado da sentença na qual foram fixados os alimentos. Assim sendo, intime-se o ex
Andamento do Processo n. 0000005-87.2019.8.26.0444 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 0000005-87.2019.8.26.0444 (processo principal 0001968-19.2008.8.26.0444 ) - Cumprimento de sentença -W.G.C.F. - A.B.F.F. - Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 1 - Nos termos dos artigos 523 e 528, §8º, ambos do Código de Processo Civil, intime-se, pes
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 0000005-87.2019.8.26.0444 (processo principal 0001968-19.2008.8.26.0444 ) - Cumprimento de sentença -W.G.C.F. - A.B.F.F. - PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DA PRECATÓRIA EXPEDIDA , COMPROVANDO NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. - ADV: SUELI CUGLER (OAB 118343/SP)
Andamento do Processo n. 0000047-73.2018.8.26.0444 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 0000047-73.2018.8.26.0444 (processo principal 0000765-75.2015.8.26.0444 ) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.V.L. - T.V.L. - Vista dos autos ao autor(a) para: Ciência do(a) (s) advogado(a)(s), que atuou(aram) pelo convênio Defensoria/OAB, acerc
Andamento do Processo n. 0000069-34.2018.8.26.0444 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 0000069-34.2018.8.26.0444 (processo principal 0001296-98.2014.8.26.0444 ) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.P. - E.A.A. - Ciência ao(à) patrono(a) do(a) requerida acerca da expedição da Certidão de Honorários do Convênio Defensoria/OAB. Nada Mais. - ADV: JANE APARECIDA PIRE
Andamento do Processo n. 0000129-07.2018.8.26.0444 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 0000129-07.2018.8.26.0444 (processo principal 1000790-03.2017.8.26.0444 ) - Cumprimento de sentença -Alimentos - C.C.L.M. e outro - Vistos.Nos termos do artigo 528, caput, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a) pessoalmente, por meio de oficial de justiça, para, em
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 0000129-07.2018.8.26.0444 (processo principal 1000790-03.2017.8.26.0444 ) - Cumprimento de sentença -Alimentos - C.C.L.M. - - G.T.L.M. - G.D.M. - Vistos. O feito já foi sentenciado, inclusive já tendo transitado em julgado. A parte deverá ingressar com nova ação de cumprimento de se
Andamento do Processo n. 0000519-74.2018.8.26.0444 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 0000519-74.2018.8.26.0444 (processo principal 1000126-69.2017.8.26.0444 ) - Cumprimento de sentença -Reconhecimento / Dissolução - L.D.F. - E.R.S. - D.V.F.S. - - I.V.F.S. - Fica intimado o Curador Especial nomeado a se manifestar nos autos, no prazo de quinze dias. Nada Mais. - ADV:
Andamento do Processo n. 0000581-51.2017.8.26.0444 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 0000581-51.2017.8.26.0444 (processo principal 3001282-97.2013.8.26.0444 ) - Cumprimento de sentença -Alimentos - Rafaella Ferreira Alves - R.A.A.C. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: HELEN CRISTINA DOMINGUES PROENÇA (OAB 356398
Andamento do Processo n. 0000616-74.2018.8.26.0444 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 0000616-74.2018.8.26.0444 (processo principal 0000672-98.2004.8.26.0444 ) - Cumprimento de sentença -Alimentos - J.A.C.V. - - L.R.C.V. - - L.V.C.V. - K.R.V. - Manifestar-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, em termos de prosseguimento da ação, considerando a certidão de f. 4
Andamento do Processo n. 0000652-19.2018.8.26.0444 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 0000652-19.2018.8.26.0444 (processo principal 0003050-75.2014.8.26.0444 ) - Cumprimento de sentença -Regulamentação de Visitas - T.Y. - C.S. - Vistos. 1 - Considerando-se o pedido formulado pelo Ministério Público, nos termos do artigo 139, inciso V, do novo Código de Processo Civil
Andamento do Processo n. 0000719-81.2018.8.26.0444 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 0000719-81.2018.8.26.0444 (processo principal 3001282-97.2013.8.26.0444 ) - Cumprimento de sentença -Alimentos - R.F.A. - R.A.A.C. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em quarenta e oito horas, acerca do teor da petição de f. 71/72. Após, voltem-me, com urgência. Anote-se para
Andamento do Processo n. 0000734-84.2017.8.26.0444 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 0000734-84.2017.8.26.0444 (processo principal 3000749-41.2013.8.26.0444 ) - Cumprimento de sentença -Revisão - K.H.F. - A.F.O. - Vistos. Não foi conhecido o Agravo de Instrumento interposto pelo executado. Uma vez que o feito já fora extinto, retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: S
Andamento do Processo n. 0000755-26.2018.8.26.0444 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 0000755-26.2018.8.26.0444 (processo principal 1001778-58.2016.8.26.0444 ) - Cumprimento de sentença -Dissolução - M.D.S. - A.S. - Ciência ao(à) patrono(a) do(a) requerente acerca da expedição da Certidão de Honorários do Convênio Defensoria/OAB. Nada Mais. - ADV: AMANDA DOS SANTOS Y
Andamento do Processo n. 0000768-25.2018.8.26.0444 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 0000768-25.2018.8.26.0444 (processo principal 0001563-75.2011.8.26.0444 ) - Cumprimento de sentença -Alimentos - L.P.R. - F.A.C.R. - Ciência aos patronos das partes acerca da expedição da Certidão de Honorários do Convênio Defensoria/OAB. Nada Mais. - ADV: MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE
Andamento do Processo n. 0000792-53.2018.8.26.0444 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 0000792-53.2018.8.26.0444 (processo principal 0000964-68.2013.8.26.0444 ) - Cumprimento de sentença -Alimentos - G.H.S.M. - A.M.S. - Ciência ao(à) patrono(a) do(a) requerente acerca da expedição da Certidão de Honorários do Convênio Defensoria/OAB. Fica intimada a parte autora a pro
Andamento do Processo n. 0000795-08.2018.8.26.0444 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 0000795-08.2018.8.26.0444 (processo principal 0000417-91.2014.8.26.0444 ) - Cumprimento de sentença -Reconhecimento / Dissolução - V.G.C.C. - - R.A.C.C. - F.R.C.G. - Vistos. Tendo em vista o teor da petição apresentada pelo exequente (f. 65), intime-se a subscritora para que informe
Andamento do Processo n. 0000858-33.2018.8.26.0444 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 0000858-33.2018.8.26.0444 (processo principal 1000713-62.2015.8.26.0444 ) - Cumprimento de sentença - Guarda - N.C.N. - - C.V.C.N. - R.N.Z. - Vistos. Concedo ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Vez que o feito trata-se de cumprimento de sentença, não se tratand
Andamento do Processo n. 0000876-88.2017.8.26.0444 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 0000876-88.2017.8.26.0444 (processo principal 1000249-67.2017.8.26.0444 ) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.H.P.S. - W.A.S. - Manifestar-se a parte interessada sobre o ofício de f. 134 - prazo de 10(dez) dias. - ADV: GUTEMBERG QUEIROZ NEVES JUNIOR (OAB 190530/SP), TATIANE SAHE
Andamento do Processo n. 0000880-91.2018.8.26.0444 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 0000880-91.2018.8.26.0444 (processo principal 1000713-62.2015.8.26.0444 ) - Cumprimento de sentença -Guarda - C.V.C.N. - - N.C.N. - L.C.E. - R.N.Z. - Vistos. 1 - Acolho o parecer do Ministério Público e, nos termos do artigo 139, inciso V, do novo Código de Processo Civil, designo a
Andamento do Processo n. 0000881-76.2018.8.26.0444 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 0000881-76.2018.8.26.0444 (processo principal 0003323-59.2011.8.26.0444 ) - Cumprimento de sentença -Alimentos - K.V.S. - - M.M.S. - N.V.S. - Vista dos autos ao autor(a) para: Manifestar-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, em relação a Certidão - Mandado Cumprido Negativo à
Andamento do Processo n. 0000888-68.2018.8.26.0444 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 0000888-68.2018.8.26.0444 (processo principal 0000630-73.2009.8.26.0444 ) - Cumprimento de sentença -Investigação de Paternidade - E.H.P.R. - G.A.M.C. - Vistos. Por uma simples leitura, observa-se que na planilha de f. 24 há menção aos débitos dos meses de julho, agosto e setembro d
Andamento do Processo n. 0000906-89.2018.8.26.0444 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 0000906-89.2018.8.26.0444 (processo principal 1000479-75.2018.8.26.0444 ) - Cumprimento de sentença -Oferta - M.T.P.T.R. - R.A.R. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença proposta por MARIA TEREZA PEREIRA DE TOLEDO RABECA , representada pela genitora ANA PAULA PEREIRA D
Andamento do Processo n. 0000927-65.2018.8.26.0444 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 0000927-65.2018.8.26.0444 (processo principal 0000813-68.2014.8.26.0444 ) - Cumprimento de sentença -Dissolução - R.L.C.F. - - C.R.C.F. - - L.K.C.F. - - L.K.C.F. - C.R.F. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: ISA MARIA MARQUES VIE
Andamento do Processo n. 0001024-65.2018.8.26.0444 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 0001024-65.2018.8.26.0444 (processo principal 0000950-16.2015.8.26.0444 ) - Cumprimento de sentença -Fixação - A.L.P.C. - - A.C.P.C. - - A.M.P.C. - - S.G.P.C. - J.N.O.C. - Vistos. Concedo a parte exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 528, caput,
Andamento do Processo n. 0001029-87.2018.8.26.0444 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 0001029-87.2018.8.26.0444 (processo principal 0001968-19.2008.8.26.0444 ) - Cumprimento de sentença -W.G.C.F. - A.B.F.F. - Vistos. Concedo a parte exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 528, caput, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) exec
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 0001029-87.2018.8.26.0444 (processo principal 0001968-19.2008.8.26.0444 ) - Cumprimento de sentença -W.G.C.F. - A.B.F.F. - PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DA PRECATÓRIA EXPEDIDA , COMPROVANDO NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. - ADV: SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP)
Andamento do Processo n. 0001037-64.2018.8.26.0444 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 0001037-64.2018.8.26.0444 (processo principal 0002275-31.2012.8.26.0444 ) - Cumprimento de sentença -Alimentos - A.R.F.S. - - F.F.S. - - B.F.S. - - G.F.S. - A.N.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. Nos termos do artigo 528, caput, do Código
Andamento do Processo n. 1000002-18.2019.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 1000002-18.2019.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.M. - Vistos. Determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, para: 1) Retificação do endereço do autor; 2) Inclusão das requeridas no polo passivo; 3) Re
Andamento do Processo n. 1000009-10.2019.8.26.0444 - Arrolamento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 1000009-10.2019.8.26.0444 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jacira de Proença Rosa - João Batista da Rosa - Vistos. 1 - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias a apresentação das primeiras declarações, esboço de partilha e documentos. 2 - No mesmo prazo acima, deverá a autora f
Andamento do Processo n. 1000010-92.2019.8.26.0444 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 1000010-92.2019.8.26.0444 - Procedimento Comum - Busca e Apreensão de Menores - T.M.Q.O. - P.S.S.M. - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora. Anote-se. 2 - Por ora, esclareça a patrona a data em que efetivamente ocorreu a não devolução das crianças à guardiã,
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 1000010-92.2019.8.26.0444 - Procedimento Comum - Busca e Apreensão de Menores - T.M.Q.O. - P.S.S.M. -Vistos. 1 - Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o d
Andamento do Processo n. 1000011-77.2019.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 1000011-77.2019.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - T.F.S. - M.C.F. - Em nome do espírito colaborativo que informa o novo Código de Processo Civil (artigo 6º), tendo em vista o postulado fundamental do contraditório (CPC, artigos 7º, 9º e 10) e as previsões e
Andamento do Processo n. 1000016-02.2019.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 1000016-02.2019.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.A.M. - - G.M. - Vistos. Nos autos da ação de revisão de pensão alimentícia movida por GABRIEL MARQUES , representado por sua genitora PATRÍCIA SOARES DE CASTRO em face de GABRIEL ANTÔNIO MARQUES, as parte
Andamento do Processo n. 1000031-68.2019.8.26.0444 - Interdição - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 1000031-68.2019.8.26.0444 - Interdição - Tutela e Curatela - T.K. - M.K. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifei). E na legislação infra
Andamento do Processo n. 1000060-21.2019.8.26.0444 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 1000060-21.2019.8.26.0444 - Procedimento Comum - Exoneração - G.A.G. - J.G.F.G. - - N.N.F.G. - Em nome do espírito colaborativo que informa o novo Código de Processo Civil (artigo 6º), tendo em vista o postulado fundamental do contraditório (CPC, artigos 7º, 9º e 10) e as previsões
Andamento do Processo n. 1000072-88.2018.8.26.0567 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 1000072-88.2018.8.26.0567 (apensado ao processo 1001435-62.2016.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.A.J. - J.P.T.S. - Vistos. Trata-se de ação de execução de alimentos proposta por MIRELA CRISTINA JORGE DA SILVA representada por usa g
Andamento do Processo n. 1000091-12.2017.8.26.0444 - Interdição - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 1000091-12.2017.8.26.0444 - Interdição - Família - M.B. - N.B. - - Z.P. - C.E.S.M. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com a consequente extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a par
Andamento do Processo n. 1000111-66.2018.8.26.0444 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 1000111-66.2018.8.26.0444 - Procedimento Comum - Guarda - E.T. - A.J.P. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com a consequente extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para conceder a guarda de F.Y.T.P. (
Andamento do Processo n. 1000166-51.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 1000166-51.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum - Guarda - F.D.P. - F.R.C.S. - Vistos. Considerando-se o bem lavrado parecer ministerial de f. 205, realize-se novo estudo psicossocial com a criança Sophia, ressaltando-se que no estudo social anterior a infante foi apenas brevemente e
Andamento do Processo n. 1000230-27.2018.8.26.0444 - Arrolamento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 1000230-27.2018.8.26.0444 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria da Conceição de Oliveira Bueno - Eunice de Oliveira Bueno Costa - - Roseli Aparecida Bueno da Silva - - Adilson José Bueno - - Carla Aparecida Bueno - - Laurindo José Bueno - - Meire Beatriz Bueno - - José
Andamento do Processo n. 1000277-35.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 1000277-35.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.A.J. - R.N.O. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, com a consequente extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para decla
Andamento do Processo n. 1000282-23.2018.8.26.0444 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 1000282-23.2018.8.26.0444 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.N. - - B.L.N. - B.V.M. - Manifestem-se as partes em relação ao Laudo Pericial de fls. 64/71, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIANA CARVALHO CASTANHO (OAB 387348/SP), JANAINA APARECIDA DO NASCIMENTO MUNHOZ
Andamento do Processo n. 1000340-26.2018.8.26.0444 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 1000340-26.2018.8.26.0444 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.O.C. - A.C.C. - Manifestemse as partes em relação ao Laudo Pericial de fls. 45/52, no prazo de 15 dias. - ADV: CAROLINA BATISTA PAIOTTI (OAB 377180/ SP), MARA GARBETO NESTLEHNER (OAB 288809/SP)
Andamento do Processo n. 1000341-11.2018.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 1000341-11.2018.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.C.F. - G.O.C. - MANIFESTAR-SE A REQUERENTE SOBRE O RETORNO NEGATIVO DA CARTA AR, NO PRAZO DE 15 DIAS. - ADV: JOSE ROBERTO FABBRI BUENO (OAB 231390/SP)
Andamento do Processo n. 1000345-48.2018.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 1000345-48.2018.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.A.S.C. - F.E.C.C. - EXPEDIDA CERTIDÃO PARA IMPRESSÃO NO PRAZO DE 05 DIAS. - ADV: EDNA ANTONIA DOS SANTOS LEITE (OAB 307555/SP)
Andamento do Processo n. 1000354-10.2018.8.26.0444 - Divórcio Litigioso - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 1000354-10.2018.8.26.0444 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.D.G.F. - R.C.C.F. - Manifeste-se a parte autora em relação ao ofício juntado às fls. 66/73, no prazo de 15 dias. - ADV: FRANCISNEIDE NEIVA DE BRITO DOS SANTOS (OAB 289739/SP)
Andamento do Processo n. 1000366-24.2018.8.26.0444 - Arrolamento Comum - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 1000366-24.2018.8.26.0444 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jorge Luiz de Carvalho - - Maria Tereza Bueno de Carvalho - - Mário Aníbal de Carvalho - - Terezinha de Fátima Brisola Carvalho - Maria Angélica Virgilli - - Maria Orietta Virgili - - Antonio Fernando Virgili -
Andamento do Processo n. 1000472-83.2018.8.26.0444 - Interdição - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 1000472-83.2018.8.26.0444 - Interdição - Tutela e Curatela - A.S.S. - J.C.S.S. - D.A.D. - Vistas dos autos à parte autora, na pessoa de seu advogado, para que compareça neste fórum, no endereço descrito no cabeçalho, no horário compreendido entre 12:30 e 19:00 horas, para assinar e
Andamento do Processo n. 1000474-87.2017.8.26.0444 - Inventário - 21/01/2019 do TJSP
Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2019 Processo 1000474-87.2017.8.26.0444 - Inventário - Inventário e Partilha - Mirele Cristiane Rodrigues Maia - Alexandre Maia - Vistos. Defiro o pedido de prazo formulado pela parte requerente. Aguarde-se pelo período de 30 (trinta) dias. Transcorrido o lapso temporal sem qualquer manifestação
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/DJSP/2019/01/21/Judicial-1a-instancia-interior-parte-ii/77/