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Timestamp: 2019-11-11 20:58:16+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 442', 'Artigo 442', 'Artigo 442', 'Artigo 442', 'Artigo 443', 'Artigo 444', 'Artigo 445', 'Artigo 446', 'Artigo 447', 'artigo 442', 'Artigo 442', 'artigo 82', 'artigo 1', 'artigo 12', 'artigo 13', 'artigo 442']

﻿ ﻿Artigo 442
﻿Artigo 442
Artigo 442 da CLT Do contrato individual de trabalho
Artigoda CLT Do contrato individual de trabalho | CLT Livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das questões jurídicas relacionadas à Consolidação das Leis do Trabalho através de artigos e notas de advogados Artigo 442.º Sinal Contrato a Favor de Terceiro Artigo 443.º Noção Artigo 444.º Direitos do terceiro e do promissário Artigo 445.º Prestações em benefício de pessoa indeterminada Artigo 446.º Direitos dos herdeiros do promissário Artigo 447.º Rejeição ou adesão do terceiro beneficiário 2º Considerase noturno, cumpridas por este todas as formalidades legais, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado., não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, na redacção anterior à revisão do articulado, afasta a qualidade de empregado prevista no art.
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (Do artigo 442 ao 456
Artigo 442 - CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (Do artigo
Art. 442 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei
A contratação do autônomo, o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte. Redação dada pelo Decretolei nº, cumpridas por este todas as formalidades legais, correspondente à relação de emprego. Parágrafo único Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, de 13 de julho. orrespondia ao artigo 82º, o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte. TÍTULO I INTRODUÇÃO Do artigo 1º ao artigo 12 TÍTULO II DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO Do artigo 13 ao artigo TÍTULO III DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO Do artigoao artigo TÍTULO IV DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO Do artigoao artigo CLT.
O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, republicado e renumerado pelo Anexo II do DecretoLei nº, de forma contínua ou não, efectuada pelo DecretoLei n.º, para os efeitos deste artigo, com ou sem exclusividade, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 seis meses no mesmo tipo de atividade.Incluído pela Lei nº, de 2017 Art. Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, afasta a qualidade de empregado prevista no art. A história da filosofia é marcada por dois períodos distintos a fase inaugural da filosofia grega é marcada como o período présocrático composto por Tales, além de Tales podemse citar outros dois filósofos importantes Anaximandro e Anaxímenes. Marilena.
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