Source: http://camarairacema.ce.gov.br/requerimento.php
Timestamp: 2017-10-17 23:55:53+00:00
Document Index: 78430242

Matched Legal Cases: ['artigo 146', 'artigo 78', 'artigo 88', 'artigo 9', 'ARTIGO 2', 'artigo 41', 'artigo 2']

CM IRACEMA
JUVENAL DIÓGENES NETO
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
EDVALDO BEZERRA DE SOUZA
ANTÔNIO GLEUDSON GURGEL CANDIDO
SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS
SIMIAO FERNANDES DE MAGALHAES
FRANCISCA EDNA DE QUEIROZ FERREIRA
Fitrar por vereador VereadoresANTÔNIO ERIVALDO MAGALHAES MOURAFRANCISCA EDNA DE QUEIROZ FERREIRAANTÔNIO WELLINGTON DIOGENES MOURASIMIAO FERNANDES DE MAGALHAESEVARISTO MAGALHAES MAIAEDVALDO BEZERRA DE SOUZAFRANCISCO ROQUE NETOANTÔNIO GLEUDSON GURGEL CANDIDOJUVENAL DIÓGENES NETOCICERO BENIGNO ALMEIDA NETOSEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS
Fitrar por tipo TipoRequerimento - para o LegislativoProjeto de indicaçãoMoção de PesarProjeto de Lei - ExecutivoTitulo de CidadãoRequerimento - para o ExecutivoProjeto de Lei - LegislativoIndicaçãoProjeto de ResoluçãoResoluçãoProjeto de Decreto LegislativoParecerEmendaMemorandoEdital de ConvocaçãoProposta de EmendaMoção de CongratulaçõesOficios RecebidosComunicadosConvitesDecreto LegislativoMensão HonrosaOfícios ExpedidosPortariaNota de Repúdio
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Ofícios Expedidos: 233/2017
Data: 29/09/2017 Ilmo. Sr Francisco Sólon Magalhães Ref.: Solicitação de Calçamento.
Ofícios Expedidos: 232/2017
Data: 29/09/2017 Ao Exmo, Sr. Francisco Lurivan Miranda Referente: Encaminhar a Folha de Freqüência.
Ofícios Expedidos: 231/2017
Data: 29/09/2017 REF.: SOLICITAÇÃO DE DECIBILÍMETRO PARA DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DE IRACEMA-CEARÁ. Ilmo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará André Santos Costa.
Ofícios Expedidos: 230/2017
Data: 29/09/2017 REF.: ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 014 Ilmo Senhor Prefeito Municipal de Iracema-CE José Juarez Diógenes Tavares
Ofícios Expedidos: 229/2017
Data: 29/09/2017 REF.: ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 013 Ilmo Senhor Prefeito Municipal de Iracema-CE José Juarez Diógenes Tavares
Ofícios Expedidos: 228/2017
Data: 27/09/2017 Senhor Presidente, Encaminhar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) a esse colendo Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Ofícios Expedidos: 227/2017
Data: 26/09/2017 REF.: SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE MEDIDOR INTERNO PARA ÁREA EXTERNA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA  CONFORME Nº CLIENTE 387333-1 / MEDIDOR Nº 33171. Ilmo Senhor Gerente/ Diretor da Enel-Ceará.
Ofícios Expedidos: 226/2017
Data: 22/09/2017 Ao Exmo. Secretário Municipal de Administração e Finanças. Júlio César Azevedo Lima REF.: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES.
Ofícios Expedidos: 225/2017
Data: 22/09/2017 Ao Ilustríssimo Senhor Contador do Poder Executivo do Município de Iracema-CE. José Wellington da Silva REF.: CONVOCAÇÃO - Sessão Ordinária no dia 11/10/2017: Discussão sobre PROJETO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021.
Ofícios Expedidos: 224/2017
Ofícios Expedidos: 223/2017
Data: 22/09/2017 Exmo. Sr. Secretaria Serviços Públicos. Otacílio Bezerra de Meneses Ref.: Solicitação para as Instalações de luminárias nas Ruas Projetadas do Loteamento Novo Iracema em Frente ao Motel.
Ofícios Expedidos: 222/2017
Data: 22/09/2017 Ilmo. Sr. Secretária de Obras de Iracema Francisco Solon Magalhães Ref.: Solicitação para as Instalações de luminárias nas Ruas Projetadas do Loteamento Novo Iracema em Frente ao Motel.
Ofícios Expedidos: 221/2017
Data: 22/09/2017 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Solicitação para as Instalações de luminárias nas Ruas Projetadas do Loteamento Novo Iracema em Frente ao Motel.
Ofícios Expedidos: 220/2017
Data: 22/09/2017 Ao Ilmo Senhor Júlio Cesar Azevedo Lima Referente: Encaminhar a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Iracema para o Exercício de 2018
Ofícios Expedidos: 219/2017
Data: 22/09/2017 Ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Iracema. Antônio Erivaldo Magalhães Moura Ref.: Requisição de Informações
Ofícios Expedidos: 218/2017
Data: 20/08/2017 Ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Iracema Antonio Erivaldo Magalhães Moura Ref.: Requerimento sobre a formalização do convenio da câmara municipal a Rádio Comunitária FM 104.9.
Ofícios Expedidos: 216/2017
Data: 18/09/2017 Exmo. Sr Governador do Estado do Ceará Camilo Sobreira Santana Referente: Solicitação de uma Maquina Perfuratriz para o Município de Iracema-CE.
Ofícios Expedidos: 215/2017
Data: 18/09/2017 Ao, Sr. Secretário de Obras Francisco Solon Magalhães Ref.: Solicitação de Restauração das estradas vicinais do Município.
Ofícios Expedidos: 214/2017
Data: 18/09/2017 Ao Ilmo, Sr. Secretário de Obras Francisco Solon Magalhães Ref.: Solicitação de Restauração das estradas vicinais do Município.
Ofícios Expedidos: 213/2017
Data: 15/09/2017 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Encaminha Projeto de Lei nº 010/2017 que Dispõe Sobre o reajuste salarial dos servidores públicos e seu parecer.
Ofícios Expedidos: 212/2017
Data: 11/09/2017 Ao Ilustríssimo Senhor Contador do Poder Executivo do Município de Iracema-CE. José Wellington da Silva REF.: CONVOCAÇÃO - Sessão Ordinária no dia 15/09/2017: Discussão sobre PROJETO DE LEI Nº 010/2017, que Dispõe sobre o reajuste salarial de 5% (cinco por cento) dos servidores públicos municipais.
Ofícios Expedidos: 211/2017
Data: 11/09/2017 Ao Exmo. Secretário Municipal de Administração e Finanças. Júlio César Azevedo Lima REF: CONVOCAÇÃO - Sessão Ordinária no dia 15/09/2017: Discussão sobre PROJETO DE LEI Nº 010/2017, que Dispõe sobre o reajuste salarial de 5% (cinco por cento) dos servidores públicos municipais.
Ofícios Expedidos: 210/2017
Data: 01/09/2017 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Solicitação de Cessão de Servidor Público.
Ofícios Expedidos: 208/2017
Data: 28/08/2017 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares REF.: CONVITE - Sessão Ordinária no dia 01/09/2017: Discussão sobre PROJETO DE LEI Nº 010/2017, que Dispõe sobre o reajuste salarial de 5% (cinco por cento) dos servidores públicos municipais.
Ofícios Expedidos: 207/2017
Data: 28/08/2017 Ao Exmo. Secretário Municipal de Administração e Finanças. Júlio César Azevedo Lima REF.: CONVITE - Sessão Ordinária no dia 01/09/2017: Discussão sobre PROJETO DE LEI Nº 010/2017, que Dispõe sobre o reajuste salarial de 5% (cinco por cento) dos servidores públicos municipais.
Ofícios Expedidos: 206/2017
Data: 28/08/2017 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária n° 02/2017.
Ofícios Expedidos: 204/2017
Data: 23/08/2017 Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Sr. Dr. Leornado Pinheiro Referente: Solicitação de uma Ambulância para o Distrito Ema
Ofícios Expedidos: 203/2017
Data: 23/08/2017 Ao Ilmo. Gerente do Banco do Brasil de Iracema Reginaldo de Aquino Souza Ref: Convite desta Augusta Casa Legislativa.
Ofícios Expedidos: 202/2017
Data: 23/08/2017 Ao Ilmo, Sr. Presidente da Rádio Iracema FM. Antônio Elizomar Costa Referente: Solicitação para transmissão de Audiência Pública.
Ofícios Expedidos: 201/2017
Data: 23/08/2017 Rádio Iracema FM, 104,9. Referente: Convite
Ofícios Expedidos: 200/2017
Data: 21/08/2017 Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Iracema-CE Sr. José Juarez Diógenes Tavares Referente: Arquivamento do Projeto nº 007/2017
Ofícios Expedidos: 198/2017
Data: 21/08/2017 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Iracema-CE Ref.: Devolução do Projeto de Lei da Mensagem nº 07/2017, de 18 de Agosto de 2017
Ofícios Expedidos: 197/2017
Data: 21/08/2017 Ao Exmo. Promotor de Justiça Estadual da Comarca de Iracema-CE Dr. Alan Moitinho Ferraz Ref.: Resposta ao Ofício nº 449/2017-PJI - ICP nº 2017/454515.
Ofícios Expedidos: 196/2017
Data: 18/06/2017 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Encaminhamento de balancete.
Ofícios Expedidos: 195/2017
Data: 16/08/2017 A Ilma. Secretária de Saúde de Iracema. Delmácia Melo de Almeida Referente: Resposta a Ofício nº 01- 10/08/2017
Ofícios Expedidos: 194/2017
Data: 14/07/2017 Ao Exmo. O Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Solicitação de envio do saldo de iluminação Pública.
Ofícios Expedidos: 193/2017
Data: 14/07/2017 Exmo. Sr Prefeito José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Solicitação de concerto das estradas vicinais do Município.
Ofícios Expedidos: 192/2017
Data: 14/07/2017 Ao Ilmo, Sr. Secretário de Obras Francisco Solon Magalhães Ref.: Solicitação de concerto das estradas vicinais do Município.
Ofícios Expedidos: 191/2017
Data: 14/07/2017 Ao Ilmo, Sr. Secretário de Obras Francisco Solon Magalhães Ref.: Solicitação de concerto dos asfaltos.
Ofícios Expedidos: 190/2017
Data: 14/07/2017 Ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Referente: Encaminhando Projeto de Lei N° 006/2017.
Ofícios Expedidos: 189/2017
Data: 10/08/2017 Ao Exmo. Bispo de Limoeiro do norte Revmo. Dom Andre Vital Felix da Silva
Ofícios Expedidos: 187/2017
Data: 10/07/2017 Ao Exmo. Promotor de Justiça Estadual da Comarca de Iracema-CE Dr. Alan Moitinho Ferraz Ref.: Resposta ao Ofício nº 439/2017-PJI - ICP nº 2017/454515.
Ofícios Expedidos: 186/2017
Data: 08/08/2017 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Encaminhamento dos Projetos de Lei N° 008/2017 e N° 009/2017.
Ofícios Expedidos: 185/2017
Data: 04/08/2017 Ao Instituto Teológico Padre Giuliano Referente: Resposta a Ofício nº 03/2017
Ofícios Expedidos: 184/2017
Data: 02/08/2017 Ao Ilmo, Sr. Secretário de Obras José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Solicitação de Providências.
Ofícios Expedidos: 183/2017
Data: 02/08/2017 A Ilma. Secretária Municipal de Educação. Sandrileuza Maria Martins Freitas Ref.: Solicitação de informações.
Ofícios Expedidos: 182/2017
Data: 02/08/2017 A Ilmo, Sr. Comandante da 10ª Região Militar. General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira Referente: Solicitação de Informações.
Ofícios Expedidos: 181/2017
Data: 02/08/2017 A Ilma, Sra. Secretária Municipal de Saúde. Delmácia Melo de Almeida Referente: Solicitação de Esclarecimento.
Ofícios Expedidos: 180/2017
Data: 02/08/2017 Ao Ilmo, Sr. Secretário de Obras José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Solicitação de Calçamento.
Ofícios Expedidos: 179/2017
Data: 02/08/2017 Ao Ilmo, Sr. Secretário de Obras José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Solicitação de ampliação do Cemitério e a recuperação da Praça do Distrito Ema.
Ofícios Expedidos: 177/2017
Data: 28/07/2017 Ao Exmo. Promotor de Justiça Estadual da Comarca de Iracema-CE Dr. Alan Moitinho Ferraz Ref.: Resposta ao Ofício nº 0356/2017-PJI - ICP nº 2017/409194.
Ofícios Expedidos: 176/2017
Data: 20/07/2017 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Encaminhamento de balancete.
Ofícios Expedidos: 174/2017
Data: 20/07/2017 Ao Exmo. Promotor de Justiça Estadual da Comarca de Iracema-CE Dr. Alan Moitinho Ferraz Ref.: Resposta ao Ofício nº 0402/2017-PJI  Requisita Informação
Ofícios Expedidos: 173/2017
Data: 17/07/2017 Ao Senhor Gerente do BANCO BRADESCO S/A - Agência de Tabuleiro do Norte-CE SR. FRANCISCO WASHINGTON RODRIGUES Referente: Solicitação de Declaração de Débitos relativos aos Empréstimos Consignados dos Servidores da Câmara Municipal de Iracema-CE
Ofícios Expedidos: 168/2017
Data: 30/06/2017 Ao Exmo. Senhor Promotor Público Estadual da Comarca de Iracema  CE Dr. Alan Moitinho Ferraz Referente: Resposta a Ofício nº 0337/2017-PJI. (ICP n° 2017/440879)
Ofícios Expedidos: 167/2017
Data: 03/07/2017 Ao Exmo. Senhor Promotor Público Estadual da Comarca de Iracema  CE Dr. Alan Moitinho Ferraz Referente: Resposta a Ofício nº 0335/2017-PJI. (ICP n° 2017/440879)
Ofícios Expedidos: 166/2017
Data: 30/06/2017 Ao Exmo. Senhor Promotor Público Estadual da Comarca de Iracema  CE Dr. Alan Moitinho Ferraz Referente: Resposta a Ofício nº 0339/2017-PJI. (ICP n° 2017/440879)
Ofícios Expedidos: 165/2017
Data: 28/06/2017 Ao Exmo. Senhor Promotor Público Estadual da Comarca de Iracema  CE Dr. Alan Moitinho Ferraz Referente: Resposta a Ofício nº 0332/2017-PJI.
Ofícios Expedidos: 163/2017
Data: 26/06/2017 Ao Exmo, Sr. Deputado Estadual. Odilon Silveira Aguiar Ref.: MOÇÃO DE APOIO N° 003/2017
Ofícios Expedidos: 162/2017
Data: 26/06/2017 Ao Exmo, Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Ceará. José Jácome Carneiro Albuquerque Ref.: MOÇÃO DE APOIO N° 002/2017
Ofícios Expedidos: 161/2017
Data: 26/06/2017 Ao Exmo, Sr. Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. Domingos Aguiar Filho Ref.: MOÇÃO DE APOIO N° 001/2017
Ofícios Expedidos: 160/2017
Data: 27/06/2017 Ao Exmo. Senhor Promotor Público Estadual da Comarca de Iracema  CE Dr. Alan Moitinho Ferraz Referente: Resposta a Ofício nº 0333/2017-PJI. (ICP n° 2017/440879)
Ofícios Expedidos: 159/2017
Data: 30/06/2017 Ao Exmo. Senhor Promotor Público Estadual da Comarca de Iracema  CE Dr. Alan Moitinho Ferraz Referente: Resposta a Ofício nº 0336/2017-PJI. (ICP n° 2017/440879)
Ofícios Expedidos: 158/2017
Data: 21/06/2017 Ao Exmo. Senhor Promotor Público Estadual da Comarca de Iracema  CE Dr. Alan Moitinho Ferraz Referente: Resposta a Ofício nº 0334/2017-PJI. (ICP n° 2017/440879)
Ofícios Expedidos: 155/2017
Data: 14/06/2017 Ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Referente: Encaminhando Projeto Lei N° 001/2017
Ofícios Expedidos: 153/2017
Data: 12/06/2017 Ao Exmo, Sr. Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios. Domingos Aguiar Filho Referente: Encaminhando a cópia da ata com aprovação da LDO.
Ofícios Expedidos: 152/2017
Data: 09/06/2017 Ao Exmo. Senhor Promotor Público Estadual da Comarca de Iracema  CE Dr. Alan Moitinho Ferraz Referente: Convite para 22° Sessão Ordinária.
Ofícios Expedidos: 151/2017
Data: 08/06/2017 Ao Exmo, Sr. Ministro da Integração Nacional do Brasil Helder Zahluth Barbalho Referente: Agradecimentos pelas Ações Desenvolvidas em prol deste Município de Iracema-CE.
Ofícios Expedidos: 150/2017
Data: 08/06/2017 Ao Exmo, Sr. Presidente do Senado Federal do Brasil . Eunício Lopes de Oliveira Referente: Agradecimentos pelas Ações Desenvolvidas em prol deste Município de Iracema-CE.
Ofícios Expedidos: 149/2017
Data: 02/06/2017 Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Iracema-CE Sr. José Juarez Diógenes Tavares Referente: Arquivamento do Projeto nº 04/2017
Ofícios Expedidos: 148/2017
Data: 02/06/2017 Ao Exmo. Sr. Primeiro Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iracema-CE Sr. Cícero Benigno Almeida Neto Referente: Arquivamento do Projeto nº 04/2017
Ofícios Expedidos: 147/2017
Data: 05/06/2017 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Solicitação de Esclarecimento.
Ofícios Expedidos: 146/2017
Data: 05/06/2017 Ao Ilmo, Sr. Secretário de Obras Francisco Sólon Magalhães Ref.: Solicitação de Troca de Luminária no Sitio Barreiros.
Ofícios Expedidos: 145/2017
Data: 05/06/2017 Ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Referente: Encaminhando Projeto.
Ofícios Expedidos: 144/2017
Data: 02/06/2017 Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Iracema-CE Ref.: Devolução do Projeto de Lei Ordinária da Mensagem nº 04/2017, de 29 de Março de 2017
Ofícios Expedidos: 142/2017
Data: 29/05/2017 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Encaminhar Oficio N° 131 - Renúncia do Cargo de Líder do Governo
Ofícios Expedidos: 140/2017
Data: 23/05/2017 Ao Ilmo, Sr. Secretário de Obras Francisco Solon Magalhães Ref.: Solicitação de limpeza do Roço e Aterramento
Ofícios Expedidos: 139/2017
Data: 23/05/2017 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Solicitação de uma Quadra Poliesportiva
Ofícios Expedidos: 138/2017
Data: 23/05/2017 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Solicitação de luminária
Ofícios Expedidos: 135/2017
Data: 23/05/2017 Ao Ilmo, Sr. Secretário de Obras Francisco Solon Magalhães Ref.: Solicitação de luminária
Ofícios Expedidos: 133/2017
Data: 16/05/2017 Ao Ilmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Iracema/Ceará Referente: Solicita Justificativa de Ausência na Sessão do dia 19.05.2017
Ofícios Expedidos: 132/2017
Data: 15/05/2017 Ao Ilmo Sr. Julio Cesar Referente: Solicitação de pastas A-Z.
Ofícios Expedidos: 131/2017
Data: 11/05/2017 Ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Iracema-CE Sr. Antônio Erivaldo Magalhães Moura Referente: Renúncia Cargo de Líder do Governo
Ofícios Expedidos: 130/2017
Data: 10/05/2017 A Ilma, Sra. Secretária Municipal de Saúde. Delmácia Melo de Almeida Referente: Convite para Sessão Ordinária.
Ofícios Expedidos: 129/2017
Data: 10/05/2017 Ao Exmo. Promotor de Justiça Estadual da Comarca de Iracema-CE Dr. Alan Moitinho Ferraz Referente: Solicitamos apoio da vossa excelência.
Ofícios Expedidos: 127/2017
Data: 10/05/2017 A empresa Enel Distribuição Ref.: Solicitação de ampliação da rede elétrica com luminárias.
Ofícios Expedidos: 126/2017
Data: 08/05/2017 Ao Ilmo, Cleison Luiz Rabelo Referente: Encaminhar o Decreto de Lei Legislativa que concede o Título de Cidadão Iracemense.
Ofícios Expedidos: 124/2017
Data: 05/05/2017 REFERENTE: Solicitação de Representantes do Demutran Iracema para Audiência Pública sobre a Municipalização do Trânsito de Iracema-Ceará. Ao Ilmo Sr. Francisco César Xavier de Queiroz
Ofícios Expedidos: 123/2017
Data: 05/05/2017 REFERENTE: Solicitação de Representantes do MP/ Promotoria de Justiça para Audiência Pública sobre a Municipalização do Trânsito de Iracema- Ceará. Ao Ilmo Sr. Alan Moitinho Ferraz
Ofícios Expedidos: 122/2017
Data: 05/05/2017 REFERENTE: Solicitação de Representantes do Detran-Ce para audiência Pública/ Municipalização do Trânsito de Iracema-Ceará. Ao Ilmo Sr. Luis Tigre
Ofícios Expedidos: 121/2017
Data: 05/05/2017 REFERENTE: Solicitação de Representantes do Detran-Ce para audiência Pública/ Municipalização do Trânsito de Iracema-Ceará. A Ilma Sra. Lorena Sampaio Cordeiro
Ofícios Expedidos: 120/2017
Data: 05/05/2017 REFERENTE: Solicitação de Representantes do Detran-Ce para audiência Pública/ Municipalização do Trânsito de Iracema-Ceará. A Ilma Sra. Ana Inês Oka Elvas de Lima
Ofícios Expedidos: 119/2017
Data: 05/05/2017 REFERENTE: Solicitação de Representantes do Detran-Ce para audiência Pública/ Municipalização do Trânsito de Iracema-Ceará. Ao Ilmo Sr. Diretor de Trânsito / Detran-CE Francisco Júlio Dias Cavalcante
Ofícios Expedidos: 118/2017
Data: 05/05/2017 REFERENTE: Solicitação de Representantes do Detran-Ce para audiência Pública/ Municipalização do Trânsito de Iracema-Ceará. Ao Ilmo Sr. Superintendente Detran-CE Igor Vasconcelos Pontes
Ofícios Expedidos: 117/2017
Data: 24/04/2017 EMATERCE DE IRACEMA-CE Sr. Mauricio Ref.: Solicitar a relação dos agricultores cadastrados.
Ofícios Expedidos: 116/2017
Data: 24/04/2017 Ao Ilmo, Sr. Secretário de Agricultura Jose Uilson Magalhães Ref.: Solicitar a relação dos agricultores cadastrados.
Ofícios Expedidos: 113/2017
Data: 18/04/2017 Ao Exmo, Sr. Diretor Geral do DNOCS Ângelo José de Negreiros Guerra Referente: Solicitação de Poços Artesianos/Tubular
Ofícios Expedidos: 112/2017
Data: 20/04/2017 Ao Exmo. Sr. Juiz Eleitoral da 95ª Zona do Ceará Dr. Abraão Tiago Costa e Melo Ref.: Desaprovação das Contas do Exercício Financeiro de 2010 do Prefeito Otacílio Beserra Meneses.
Ofícios Expedidos: 111/2017
Data: 20/04/2017 Ao Exmo. Promotor Eleitoral da 95ª Zona do Ceará Dr. Alan Moitinho Ferraz Ref.: Desaprovação das Contas do Exercício Financeiro de 2010 do Prefeito Otacílio Beserra Meneses.
Ofícios Expedidos: 110/2017
Data: 20/04/2017 Ao Exmo. Promotor de Justiça Estadual da Comarca de Iracema-CE Dr. Alan Moitinho Ferraz Ref.: Resposta ao Ofício nº 0173/2017-PJI  Requisita Informação.
Ofícios Expedidos: 109/2017
Data: 17/04/2017 Ao Ilmo Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal/ Ceará. Referente: Solicitação dos Extratos de Rendimentos.
Ofícios Expedidos: 108/2017
Data: 10/04/2017 Ao Ilmo Sr. Luis Tigre REFERENTE: Solicitação de Representantes do Detran-Ce para audiência Pública/ Municipalização do Trânsito de Iracema-Ceará.
Ofícios Expedidos: 107/2017
Data: 10/04/2017 A Ilma Sra. Lorena Sampaio Cordeiro, REFERENTE: Solicitação de Representantes do Detran-Ce para audiência Pública/ Municipalização do Trânsito de Iracema-Ceará.
Ofícios Expedidos: 106/2017
Data: 10/04/2017 A Ilma Sra. Ana Inês Oka Elvas de Lima REFERENTE: Solicitação de Representantes do Detran-Ce para audiência Pública/ Municipalização do Trânsito de Iracema-Ceará.
Ofícios Expedidos: 105/2017
Data: 10/04/2017 Ao Ilmo Sr. Diretor de Trânsito / Detran-CE Francisco Júlio Dias Cavalcante REFERENTE: Solicitação de Representantes do Detran-Ce para audiência Pública/ Municipalização do Trânsito de Iracema-Ceará.
Ofícios Expedidos: 104/2017
Data: 10/04/2017 Ao Ilmo Sr. Superintendente Detran-CE Igor Vasconcelos Pontes REFERENTE: Solicitação de Representantes do Detran-Ce para audiência Pública/ Municipalização do Trânsito de Iracema-Ceará.
Ofícios Expedidos: 102/2017
Data: 07/04/2017 Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Referente: Encaminha Projeto de Lei nº 003/2017, que Atualiza o Piso Municipal dos Professores da Rede Municipal.
Ofícios Expedidos: 101/2017
Data: 05/04/2017 Ao Ilmo. Sr. Presidente do Sindicatos dos Servidores Públicos do Município de Iracema/Ce Profº Carlos Moacir Costa Serpa Referente: Encaminha Projeto de Lei nº 003/2017, que Atualiza o Piso Municipal dos Professores da Rede Municipal.
Ofícios Expedidos: 100/2017
Data: 05/04/2017 Ao Ilmo. Sr. Presidente do Sindicatos dos Servidores Públicos do Município de Iracema/Ce Profº Carlos Moacir Costa Serpa Referente: Encaminha Comissões Permanentes 2017/2018 desta Augusta Casa Legislativa
Ofícios Expedidos: 099/2017
Data: 28/03/2017 Ao Exmo. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Borges Maggi Referente: Solicitar que seja liberado o milho da CONAB
Ofícios Expedidos: 098/2017
Data: 28/03/2017 Ao Exmo. Presidente do Senado Federal da Republica EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA Referente: Solicitar que seja liberado o milho da CONAB
Ofícios Expedidos: 097/2017
Data: 28/03/2017 A Ilma. Sra Superintendente Regional do Ceará Eliane Cardoso da Silva Referente: Solicitar que seja liberado o milho da CONAB
Ofícios Expedidos: 096/2017
Data: 24/03/2017 Ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Referente: Encaminhar Projeto de Lei
Ofícios Expedidos: 095/2017
Data: 23/03/2017 A Agência da Caixa Econômica Federal Jaguaribe-Ceará. Ref.: Comunicado Faz.
Ofícios Expedidos: 094/2017
Data: 23/03/2017 Ao Sr. Fábio Marcio Goiana de Freitas Ref.: Comunicado Faz.
Ofícios Expedidos: 093/2017
Data: 21/03/2017 A Empresa ENEL Distribuição Ceará Ref.: Solicitação de melhorias na distribuição de energia elétrica.
Ofícios Expedidos: 092/2017
Data: 21/03/2017 Ao Ilmo, Sr. Secretário de Obras Francisco Solon Magalhães Ref.: Solicitação de Limpezas dos Matos nas ruas do Município
Ofícios Expedidos: 091/2017
Data: 21/03/2017 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Solicitação para Vistoria das luminárias nas Ruas do Município.
Ofícios Expedidos: 090/2017
Data: 20/03/2017 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Encaminhamento de balancete.
Ofícios Expedidos: 089/2017
Data: 20/03/2017 Ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Referente: Confirmação do Afastamento
Ofícios Expedidos: 088/2017
Data: 20/03/2017 Ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Referente: Encaminhar Indicações.
Ofícios Expedidos: 087/2017
Data: 16/03/2017 Ao Exmo, Sr Presidente do Senado Federal do Brasil. Eunício Lopes De Oliveira Referente: Solicitamos apoio da vossa excelência junto ao Secretário da Previdência Social.
Ofícios Expedidos: 086/2017
Data: 16/03/2017 Ao Exmo, Sr Presidente do Senado Federal do Brasil . Eunício Lopes De Oliveira Referente: Solicitamos apoio da vossa excelência junto ao Superintendente do Banco do Brasil do Ceará
Ofícios Expedidos: 085/2017
Data: 16/03/2017 Ao Ilmo Sr Secretário da Previdência Social Marcelo Abi-Ramia Caetano Referente: Solicitar Funcionário para Agencia do INSS, de Iracema - CE
Ofícios Expedidos: 084/2017
Data: 16/03/2017 Ao Ilmo Sr. Gerente/ Superintendente do Banco do Brasil do Ceará Castro Junior Referente: Solicitar Funcionário para Agencia 1074-X, de Iracema - CE
Ofícios Expedidos: 083/2017
Data: 13/03/2017 Ao Ilmo, Sr. Secretário de Agricultura Jose Wilson Magalhães Ref.: Solicita informação.
Ofícios Expedidos: 082/2017
Data: 13/03/2017 Ao Ilmo, Sr. Secretário de Obras Francisco Solon Magalhães Ref.: Solicitação de Troca de Luminária na Rua. Wlisses de Holanda Campelo.
Ofícios Expedidos: 081/2017
Data: 13/03/2017 Ao Exmo Sr Superintendente do DETRAN - Ceará. Igor Vasconcelos Ponte Ref: Solicitação que seja implantado Fotosensores no município de Iracema - CE.
Ofícios Expedidos: 078/2017
Data: 13/03/2017 Ao Exmo, Sr. Diretor Geral do DNOCS Ângelo José de Negreiros Guerra Referente: Solicitamos apoio da vossa excelência junto ao órgão IDACE
Ofícios Expedidos: 077/2017
Data: 13/03/2017 Ao Exmo, Sr. Superintendente do IDACE Eduardo Martins Barbosa Referente: Solicitamos apoio da vossa excelência junto ao órgão IDACE
Ofícios Expedidos: 076/2017
Data: 13/03/2017 Ao Ilmo, Sr. Secretário de Obras Francisco Solon Magalhães Ref.: Solicitação de melhorias na quadra esportiva do Bairro Campo.
Ofícios Expedidos: 075/2017
Data: 13/03/2017 Ao Ilmo, Sr. Secretário de Obras Francisco Solon Magalhães Ref.: Solicitação de concerto do sistema de internet sem fio, Distrito Ema.
Ofícios Expedidos: 074/2017
Data: 13/03/2017 Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Solicitação de conclusão de obra da quadra do Distrito Bastiões
Ofícios Expedidos: 073/2017
Data: 13/03/2017 Ao Ilmo, Sr. Secretário de Obras Francisco Solon Magalhães Ref.: Solicitação de conclusão de obra da quadra do Distrito Bastiões.
Ofícios Expedidos: 072/2017
Data: 13/03/2017 Ao Exmo Sr. Deputado Federal Paulo Henrique Ellery Lustosa Da Costa. ASSUNTO: Solicitação de verba orçamentária destinada a pavimentação
Oficios Recebidos: 071/2017
Data: 01/06/2017 Solicitar a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 004/2017 de 29 de março de 2017 da autoria do Poder Executivo.
Ofícios Expedidos: 071/2017
Data: 10/03/2017 Ao Exmo Sr. Promotor de Justiça da Comarca de Iracema/Ceará. ASSUNTO: Cientificá-lo do oficio 069/2017 de 07 de março de 2017, destinado ao Superintendente do Departamento Estadual de Rodovias do Ceará
Ofícios Expedidos: 070/2017
Data: 07/03/2017 Ao Ilmo Sr. Gerente/ Superintendente do Banco Bradesco/ Ceará. Referente: Informando ao Banco do Bradesco pagando por mês no valor de 1.500,00 reais
Ofícios Expedidos: 069/2017
Data: 07/03/2017 Ao Exmo, Sr. Superintendente do Departamento Estadual de Rodovias do Ceará Jose Sergio Fontenele de Azevedo Referente: Dar Ciências das condições das rodovias da CE-138.
Ofícios Expedidos: 068/2017
Data: 07/03/2017 A Ilmo. Secretario de Educação do Estado do Ceará. Antonio Idilvan de Lima Alencar Ref.: Informações sobre a Inauguração do Colégio Prudêncio Pessoa de Queiroz.
Ofícios Expedidos: 067/2017
Data: 07/03/2017 A Ilma. Secretária de Saúde de Iracema. Delmácia Melo de Almeida Ref.: Solicitação de Carro Fumacê é mais um Medico no Hospital.
Ofícios Expedidos: 066/2017
Data: 07/03/2017 Ao Ilmo, Sr. Secretário de Obras Francisco Solon Magalhães Ref.: Solicitação de limpezas dos Esgotos a Céu e luminárias
Ofícios Expedidos: 065/2017
Data: 06/03/2017 Ao Exmo Sr. Promotor de Justiça da Comarca de Iracema/Ceará. REFERENTE: Encaminha cópia do Ofício 064/2017/ Solicita apoio para Reativação Conselho da Comunidade.
Ofícios Expedidos: 064/2017
Data: 06/03/2017 Ao Exmo Sr. Juiz de Direito da Comarca de Iracema/Ceará. Referente: Solicitar Reativação do Conselho da Comunidade.
Ofícios Expedidos: 063/2017
Data: 06/03/2017 Ao Ilmo Sr. Gerente/ Superintendente do Banco Bradesco/ Ceará. Referente: Solicitar ampliação de caixas eletrônicos e atendimento diário no Posto Bradesco.
Ofícios Expedidos: 062/2017
Data: 06/03/2017 Ao Ilmo Sr. Gerente/ Superintendente da Caixa Econômica Federal/ Ceará. Referente: Solicitar Informações acerca de Caixas eletrônicos em pontos estratégicos/ loterias.
Ofícios Expedidos: 061/2017
Data: 06/03/2017 Ao Ilmo Sr. Gerente do Banco do Brasil  Agência Iracema-Ceará. Referente: Solicitar Informações acerca de Senhas Preferenciais de Atendimento/ Caixas e os COBAN.
Ofícios Expedidos: 060/2017
Data: 06/03/2017 Ao Exmo, Sr. Superintendente da Policia Rodoviária Federal da Rodovia BR-116 Referente: Dar Ciências do grande numero de animais soltos na BR-116 .
Ofícios Expedidos: 059/2017
Data: 06/03/2017 Ao Exmo, Sr. Presidente do Senado Federal do Brasil . Eunício Lopes de Oliveira Referente: Agradecimentos pelas Ações Desenvolvidas em prol deste Município de Iracema-CE.
Ofícios Expedidos: 058/2017
Data: 06/03/2017 Ao Ilmo, Sr. Secretário de Obras Francisco Solon Magalhães Ref.: Solicitação de Limpezas dos entulhos no município
Ofícios Expedidos: 057/2017
Data: 06/03/2017 Ao Ilmo, Sr. Secretário de Obras Francisco Solon Magalhães Ref.: Solicitação de uma luminária
Ofícios Expedidos: 056/2017
Data: 06/03/2017 Ao Ilmo, Sr. Regina de Nazareth Gouveia Martins Referente: Encaminhar o Decreto de Lei Legislativa que concede o Título de Cidadão Iracemense.
Ofícios Expedidos: 055/2017
Data: 06/03/2017 Ao Ilmo, Sr. Rogério Nogueira Pinheiro Referente: Encaminhar o Decreto de Lei Legislativa que concede o Título de Cidadão Iracemense.
Ofícios Expedidos: 054/2017
Data: 06/03/2017 Ao Ilmo, Sr. Roberto Otto Penna Massler Referente: Encaminhar o Decreto de Lei Legislativa que concede o Título de Cidadão Iracemense.
Ofícios Expedidos: 053/2017
Data: 06/03/2017 Ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Referente: Encaminhar Indicações.
Ofícios Expedidos: 052/2017
Data: 06/03/2017 Ao Ilmo. Gerente do Banco do Brasil de Iracema Reginaldo de Aquino Souza Ref: Convite desta Augusta Casa Legislativa.
Ofícios Expedidos: 051/2017
Data: 06/03/2017 Ao Exmo, Sr. Relator do Tribunal de Contas dos Municípios. Francisco de Paula Rocha Aguiar Ref.: Solicita a liberação da precatória do FUNDEB
Ofícios Expedidos: 050/2017
Data: 06/03/2017 Ao Exmo, Sr. Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios. Domingos Aguiar Filho Ref.: Solicita a liberação da precatória do FUNDEB
Ofícios Expedidos: 048/2017
Data: 22/02/2017 Ao Ilmo, Sr. Diretor Executivo da Assesi Armando Amaro Fragoso da Silva Referente: Encaminhar Contrato de Manutenção, Diagramação e Ambientação do Site Oficial da Câmara Municipal de Iracema.
Ofícios Expedidos: 047/2017
Data: 22/02/2017 Ao Ilmo. Gerente do Banco do Brasil de Iracema Reginaldo de Aquino Souza Ref: Informação de Vereadores que não fazem mais parte da folha de pagamento desta Augusta Casa Legislativa.
Ofícios Expedidos: 046/2017
Data: 13/02/2017 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Solicitação para que seja enviado a esta Augusta Casa Legislativa o nome do atual Coordenador da Vigilância Sanitária.
Ofícios Expedidos: 045/2017
Data: 14/02/2017 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Solicitação de reajuste salarial de 13 (treze) categorias do funcionalismo público de Iracema.
Ofícios Expedidos: 044/2017
Data: 14/02/2017 Ao Ilmo, Sr. Secretário de Obras Francisco Solon Magalhães Ref.: Solicitação para que seja feito melhorias nos calçamentos nas Ruas João Batista de Almeida com a Rua Ulisses de Holanda Campelo, nas proximidades da residência do Senhor Francieles.
Ofícios Expedidos: 043/2017
Data: 13/02/2017 Ao Exmo. Secretário da Fazenda do Estado do Ceará Carlos Mauro Benevides Filho Ref.: Informar a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iracema.
Ofícios Expedidos: 042/2017
Data: 13/02/2017 Ao Exmo. O Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Solicitação de envio do saldo de iluminação Pública.
Ofícios Expedidos: 041/2017
Data: 13/02/2017 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Solicitação para que seja enviada a esta Augusta Casa Legislativas as funções dos seguintes Secretários: Francisco Solon Magalhães e Otacílio Beserra Meneses.
Ofícios Expedidos: 040/2017
Data: 13/02/2017 A empresa Enel Distribuição Ref.: Solicitação de melhorias na distribuição de energia elétrica.
Ofícios Expedidos: 039/2017
Data: 13/02/2017 Ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Referente: Encaminhar Indicações.
Data: 22/09/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Júlia Nogueira de Queiroz.
Ofícios Expedidos: 038/2017
Data: 13/02/2017 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref: Solicitação de implantação de salubridade para os Agentes de Saúde.
Moção de Pesar: 037/2017
Data: 22/09/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Júlia Mulata Félix.
Ofícios Expedidos: 037/2017
Data: 09/02/2017 Ao Exmo. Senhor Promotor Público Estadual da Comarca de Iracema  CE Dr. Alan Moitinho Ferraz Referente: Resposta a Ofício nº 0100/2017-PJI.
Moção de Pesar: 036/2017
Data: 15/09/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria de Lurdes Gomes.
Ofícios Expedidos: 036/2017
Data: 06/02/2017 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Referente: Convite para Sessão Ordinária.
Moção de Pesar: 035/2017
Data: 15/09/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Firmino Alves Pereira.
Ofícios Expedidos: 035/2017
Data: 06/02/2017 A Ilma, Sra. Secretária Municipal de Saúde. Delmácia Melo de Almeida Referente: Convite para Sessão Ordinária.
Moção de Pesar: 034/2017
Data: 01/09/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Manoel Moreira Neto.
Ofícios Expedidos: 034/2017
Data: 06/02/2017 Ao Exmo. Senhor Promotor Público Estadual da Comarca de Iracema  CE Dr. Alan Moitinho Ferraz Referente: Resposta a Ofício nº 082/2017-PJI.
Moção de Pesar: 033/2017
Data: 01/09/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Francisco Germano Filho Chiquinho Germano.
Ofícios Expedidos: 033/2017
Data: 06/02/2017 A Ilma. Secretária Municipal de Educação. Sandrileuza Maria Martins Freitas Ref.: Solicitação de informações.
Moção de Pesar: 032/2017
Data: 25/08/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JONH CARLOS SOARES. Partiu para sua nova morada no dia 08 de Agosto de 2017 aos seus 27 anos.
Moção de Pesar: 031/2017
Data: 25/08/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora NEUSA QUEIROZ COSTA. Neusinha como sempre era chamada por todos que puderem desfrutar da sua convivência, partiu para sua nova morada no dia 11 de Agosto de 2017 aos seus 96 anos.
Moção de Pesar: 030/2017
Data: 01/08/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Jovem BIANCA WYLLYN NOGUEIRA DOS SANTOS, Filha de Marcos Francisco da Silva e Luciana Aparecida dos Santos, ocorrido no dia 02 de Julho de 2017
Ofícios Expedidos: 030/2017
Data: 02/02/2017 Ao Exmo, Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Iracema. Juvenal Diógenes Neto Ref.: Informar sobre a ausência do Presidente e Tesoureiro desta Augusta Casa Legislativa.
Moção de Pesar: 029/2017
Data: 01/08/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 05 de Julho de 2017
Ofícios Expedidos: 029/2017
Data: 02/02/2017 Ao Ilmo, Sr. José Augusto Bezerra Referente: Encaminhar o Decreto de Lei Legislativa que concede o Título de Cidadão Iracemense.
Moção de Pesar: 028/2017
Data: 30/06/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor MARCILON COSTA MAIA, casado com a senhora Maria Neves Almeida Maia, ocorrido no dia 27 de junho de 2017.
Ofícios Expedidos: 028/2017
Data: 02/02/2017 Ao Exmo, Sr. Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios. Domingos Aguiar Filho Ref.: Solicitar senha para informações do SIM.
Moção de Pesar: 027/2017
Data: 30/06/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA SILVA PEREIRA, Filho de Antonio Lisboa Filho e Maria Francisca Filha, casado com a senhora Adriana Araujo de Melo, ocorrido no dia 22 de junho de 2017
Ofícios Expedidos: 027/2017
Data: 02/02/2017 Ao Exmo, Sr. Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios. Domingos Aguiar Filho Ref.: Informar o responsável pelo cadastramento das licitações e criação de usuário no Portal de Licitações.
Data: 30/06/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOÃO ALVES BEZERRA, casado com a senhora Maria Neci Freire Bezerra, ocorrido no dia 25 de junho de 2017.
Ofícios Expedidos: 026/2017
Data: 31/01/2017 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Solicitação de máquinas para ajudar ao homem do campo para amenizar os dados causados pela longa estiagem.
Moção de Pesar: 025/2017
Data: 30/06/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA CLEUDA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 22 de junho de 2017.
Ofícios Expedidos: 025/2017
Data: 27/01/2017 Ao Exmo, Sr. Diretor Geral do DNOCS Ângelo José de Negreiros Guerra Fortaleza/Ceará Referente: Requisitar Poços Artesianos/Tubular e caixas dáguas para comunidades locais
Moção de Pesar: 024/2017
Data: 23/06/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA FREIRE MAIA.
Ofícios Expedidos: 024/2017
Data: 26/01/2017 Ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Referente: Encaminhar Indicação.
Moção de Pesar: 023/2017
Data: 23/06/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor RAIMUNDO WILSON URBANO.
Ofícios Expedidos: 023/2017
Data: 23/01/2017 Ao Ilmo, Sr. Secretário de Obras. Francisco Solon Magalhães Referente: Solicitação de aterramento do poço profundo na Rua Maria Florentina da Silva, no Bairro Caixa Dágua.
Moção de Pesar: 022/2017
Data: 23/06/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOSÉ LINDOMAR ALVES GUIMARAES Conhecido como Magão, ocorrido no dia 06 de Agosto de 2016.
Ofícios Expedidos: 022/2017
Data: 23/01/2017 Ao Ilmo. Diretor Geral do DNOCS. Walter Gomes de Sousa Referente: Solicitação de melhorias na parede do Açude Ema.
Moção de Pesar: 021/2017
Data: 09/06/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora FRANCISCA MORAIS SOUZA, ocorrido no dia 26 de Maio de 2017.
Ofícios Expedidos: 021/2017
Data: 23/01/2017 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Solicitação para manutenção de luminárias nas Ruas: Francisco Cândido de Almeida, Ulisses de Holanda Campelo e José Hamilton Costa.
Moção de Pesar: 020/2017
Data: 02/06/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Jovem SILVERLÂNDIO RODRIGUES PEREIRA, ocorrido no dia 14 de Maio de 2017.
Ofícios Expedidos: 020/2017
Data: 23/01/2017 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Solicitação de reajuste salarial das 13 (treze) categorias do funcionalismo público de Iracema.
Data: 19/05/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora FRANCISCA FELICIANA DE MELO, ocorrido no dia 03 de Maio de 2017.
Ofícios Expedidos: 019/2017
Data: 20/01/2017 Ao Exmo, Sr. Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios. Domingos Aguiar Filho Ref.: Informar a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Iracema.
Moção de Pesar: 018/2017
Data: 19/05/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor FRANCISCO MEDEIROS FILHO, ocorrido no dia 09 de Abril de 2017.
Ofícios Expedidos: 018/2017
Data: 17/01/2017 Ao Ilmo, Sr. Secretário de Obras Francisco Solon Magalhães Ref.: Solicitação para que seja feito melhorias nos calçamentos nas Ruas João Batista de Almeida com a Rua Ulisses de Holanda Campelo, nas proximidades da residência do Senhor Francieles.
Data: 19/05/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor RAIMUNDO FLORIANO DE SOUSA, ocorrido no dia 18 de Abril de 2017.
Ofícios Expedidos: 017/2017
Data: 17/01/2017 Ao Exmo. Promotor de Justiça Estadual da Comarca de Iracema-CE Dr. Alan Moitinho Ferraz Ref.: Resposta ao Ofício nº 014/2017-PJI  Recomendação nº 003/2017-PJI/PA nº 2017/401914.
Data: 29/09/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ALEIXON MOREIRA DE FREITAS.
Decreto Legislativo: 017/2017
Ofícios Expedidos: 016/2017
Data: 17/01/2017 Ao Exmo. Promotor de Justiça Estadual da Comarca de Iracema-CE Dr. Alan Moitinho Ferraz Ref.: Resposta ao Ofício nº 008/2017-PJI  Recomendação nº 002/2017-PJI/PA nº 2017/401869.
Moção de Pesar: 015/2017
Data: 28/04/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOÃO PINHEIRO FILHO, ocorrido no dia 23 de Março de 2017.
Data: 05/09/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO Sr. JOSÉ GERMANO VIANA JÚNIOR
Decreto Legislativo: 015/2017
Data: 15/09/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO Sr. JOSÉ GERMANO VIANA JÚNIOR
Data: 22/09/2017 DISPÕE SOBRE HOMENAGEM À FRANCISCA VALDERLÂNDIA DA SILVA OLIVEIRA, DANDO-LHE SEU NOME À CRECHE MUNICIPAL FONTE DO SABER, LOCALIZADA NA RUA DELTA HOLANDA, N°53A NO BAIRRO HOLANDINO, NESTA CIDADE DE IRACEMA-CE.
Data: 17/04/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA DE LURDES MATIAS DA SILVA, ocorrido no dia 06 de Abril de 2017.
Decreto Legislativo: 014/2017
Data: 11/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR, MARLON CARVALHO CAMBRAIA
Ofícios Expedidos: 014/2017
Data: 17/01/2017 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Solicitação para manutenção de luminárias na Rua Celso Gomes.
Data: 29/09/2017 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de ouvido Plenário, que seja realizado AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL LOCAL  Cemitério São João Batista, situado a Rua João Patrício  Bairro Centro Iracema-Ceará.
Decreto Legislativo: 013/2017
Data: 04/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR, MARCOS HENRIQUE MARTINS PINHO
Ofícios Expedidos: 013/2017
Data: 17/01/2017 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Solicitação para que seja enviado a esta Augusta Casa Legislativas as funções dos seguintes Secretários: Francisco Solon Magalhães e Otacílio Beserra Meneses.
Data: 29/09/2017 A presente indicação sugerindo à sua Excelência Senhor Prefeito Municipal de Iracema-CE, José Juarez Diógenes Tavares, que proceda com a nomeação dos seguintes ambientes de serviços públicos (próprias): 1º) RECEPÇÃO DO CENTRO DO IDOSO  Ambiente localizado no referido bem público de uso especial que passará a chamar-se de RECEPÇÃO FRANCISCO OLIVEIRA FILHO (OLIVEIRA CAÉ); 2º) CANTINA DO CENTRO DO IDOSO - Ambiente localizado no referido bem público de uso especial que passará a chamar-se de CANTINA MARIA FERREIRA CAVALCANTE (DONA LILIA); 3º) SALA DE AULA 01 DO CENTRO DO IDOSO  Ambiente localizado no referido bem público de uso especial que passará a chamar-se de SALA DE AULA: DONA CLEONICE; 4º) SALA DE AULA 02 DO CENTRO DO IDOSO  Ambiente localizado no referido bem público de uso especial que passará a chamar-se de SALA DE AULA JOÃO LOPES DA SILVA; 5º) AUDITÓRIO DO CENTRO DO IDOSO  Ambiente localizado no referido bem público de uso especial que passará a chamar-se de LUIZ MIRANDA PINHEIRO (LULA MIRANDA);
Data: 26/09/2017 ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 591 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE IRACEMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/04/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA DO CARMO DE SOUZA PACHECO, ocorrido no dia 02 de março de 2017.
Decreto Legislativo: 012/2017
Data: 04/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA, LÚCIA REJANY DIAS DE SOUSA
Ofícios Expedidos: 012/2017
Data: 17/01/2017 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Solicitação de reajuste salarial das 13 (treze) categorias do funcionalismo público de Iracema.
Data: 07/03/2017 Os Senhores Vereadores Evaristo Magalhães Maia, Francisca Edna de Queiroz Ferreira, Sebastião Paula de Negreiros e Simião Fernandes de Magalhães. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de ouvido Plenário, requer-se, A AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) BANHEIROS QUÍMICOS.
Moção de Pesar: 012/2017
Data: 29/03/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora GERALDA HOLANDA MAGALHÃES, ocorrido no dia 22 de março de 2017.
Decreto Legislativo: 011/2017
Data: 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR YURI CASTRO DE OLIVEIRA
Ofícios Expedidos: 011/2017
Data: 17/01/2017 Ao Exmo. O Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Solicitação de envio do saldo de iluminação Pública.
Data: 28/08/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Iracema para o período 2018-2021.
Data: 06/03/2017 Os Senhores Vereadores Evaristo Magalhães Maia, Francisca Edna de Queiroz Ferreira, Sebastião Paula de Negreiros e Simião Fernandes de Magalhães. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de ouvido Plenário, que seja concedido uma gratificação ou ajuda de custo para os servidores da escola do sitio barreiros.
Data: 28/03/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhor JOSÉ ALSIMAR PINHEIRO DIOGENES, ocorrido no dia 20 de março de 2017.
Decreto Legislativo: 010/2017
Data: 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR, JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES
Portaria: 010/2017
Data: 30/06/2017 DISPÔE SOBRE A COMISSÃO REPRESENTATIVA QUE FUNCIONARÁ DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO.
Data: 18/08/2017 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos: 010/2017
Data: 17/01/2017 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Solicitação de Projeto de Lei para atualizar piso salarial dos professores da rede municipal de educação.
Data: 03/03/2017 O Vereador Prof. Cícero Benígno Almeida Neto, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o artigo 146 do Regime Interno da Câmara Municipal de Iracema, solicita a Vossa Excelência que, após cumprido o trânsito, seja enviado ofício ao Sr. José Joarez Diogenes Tavares, Excelentíssimo Prefeito Municipal,
Moção de Pesar: 010/2017
Data: 24/03/2017 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor FRANCISCO MAGALHÃES SOBRINHO, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2017.
Decreto Legislativo: 009/2017
Data: 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR, ANTONIO RENATO BEZERRA OLIVEIRA
Data: 03/07/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDER O CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE.
Data: 16/02/2017 O Senhor Vereador Prof. Cícero Benigno Almeida Neto, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de ouvido Plenário, que dada o nome da QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ALBATIZA TAVARES, situado a Rua João Tavares Magalhães, o nome do Subtenente. CARLOS HERBENIO ALMEIDA BEZERRA
Data: 22/02/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora ANTONIA MARIA DE MOURA, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2017.
Decreto Legislativo: 008/2017
Data: 24/03/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR, CLEISON LUIZ RABELO
Data: 03/07/2017 FIXA O SALÁRIO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCE A FUNÇÃO DE MÉDICO JUNTO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA.
Data: 14/02/2017 Os Senhores Vereadores Evaristo Magalhães Maia, Francisca Edna de Queiroz Ferreira, Sebastião Paula de Negreiros e Simião Fernandes de Magalhães. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de ouvido Plenário, que seja feito a recuperação da Praça do Distrito Ema.
Data: 26/01/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor JOSÉ LUIZ DA SILVA, ocorrido no dia 01.02.2017.
Data: 03/07/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA, ESTADO DO CEARÁ.
Data: 14/02/2017 Os Senhores Vereadores Evaristo Magalhães Maia, Francisca Edna de Queiroz Ferreira, Sebastião Paula de Negreiros e Simião Fernandes de Magalhães. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de ouvido Plenário, que seja feito a ampliação do cemitério do Distrito Ema.
Decreto Legislativo: 007/2017
Data: 17/03/2017 AUTORIZA O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO PREFEITO DURANTE O PERÍODO DE 03 DE ABRIL DE 2017 ATÉ 21 DE ABRIL DE 2017.
Data: 15/02/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA COOPERATIVA DE IRACEMA, o Senhor JAYME ENÉZIO MACÊDO, ocorrido no dia 25 de janeiro de 2017.
Data: 23/06/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDER O NOVO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA.
Resolução: 006/2017
Data: 17/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES LEGISLATIVO.
Ofícios Expedidos: 006/2017
Data: 09/01/2017 Ao Exmo. O Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Solicitação de concurso público.
Data: 31/01/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA BATISTA DE LIMA ANDRADE, ocorrido no dia 16 de janeiro de 2017.
Data: 02/02/2017 O Senhor Vereador Edvaldo Bezerra de Souza, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de ouvido Plenário, que dada o nome da PRAÇA DO BAIRRO CAMPO, situado a Avenida Augusta Clementina de Negreiros  Bairro Jatobá o nome da Sra. SILA DIÓGENES TAVARES.
Decreto Legislativo: 006/2017
Data: 10/03/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR, DEPUTADO ESTADUAL ODILON SILVEIRA AGUIAR
Data: 11/04/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/01/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor GILBERTO RUFINO MAGALHÃES, carinhosamente conhecido por GIL, falecido no dia 26.01.2017.
Data: 26/01/2017 O Senhor Vereador Edvaldo Bezerra de Souza, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de ouvido Plenário, que dada o nome da PRAÇA DE EVENTOS, situado a Rua Josias Costa Moraes  Bairro Centro o nome do Sr. JOSÉ CARDOSO DE MOURA BRASIL, conhecido popularmente como Moura Brasil.
Resolução: 005/2017
Data: 24/02/2017 ANULA A RESOLUÇÃO Nº 03 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E A RESOLUÇÃO Nº 04 DE 20 DE JANEIRO DE 2017 RESTABELECENDO OS SUBSIDIOS FIXADOS NA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 EM SUA REDAÇÃO ORIGINAL.
Portaria: 005/2017
Data: 03/03/2017 CONSIDERANDO o requerimento administrativo do Servidor Público FÁBIO MÁRCIO GOIANA DE FREITAS lotado nesta Casa Parlamentar desde meados 2009; CONSIDERANDO o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Municipal nº 0709/2011 (artigo 78, inciso VI c/c artigo 88) o qual prevê a concessão de licença sem remuneração para interesse próprio do servidor;
Decreto Legislativo: 005/2017
Data: 10/03/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR, CARLOS MOACIR COSTA SERPA
Moção de Congratulações: 004/2017
Data: 30/06/2017 MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ÁBDON XAVIER DE CARVALHO
Data: 19/01/2017 O Senhor Vereador Prof. Cícero Benigno Almeida Neto, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de ouvido Plenário, indica o nome do Sr. MANOEL FLORÊNCIO DE ALMEIDA, conhecido popularmente como "Manoelzinho Florêncio".
Data: 26/01/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora ROSILDA FELIPE DOS SANTOS, ocorrido no dia 17 de janeiro de 2017.
Decreto Legislativo: 004/2017
Data: 03/03/2017 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorária a Senhora Regina de Nazareth Gouveia Martins.
Data: 29/03/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 0730/2013.
Data: 10/01/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do PROFESSOR E ADVOGADO ALEX NEY DIÓGENES ALMEIDA, ocorrido no dia 25 de dezembro de 2016.
Data: 16/01/2017 O Senhor Vereador Prof. Cícero Benigno Almeida Neto, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de ouvido Plenário, que dada o nome da PRAÇA DE EVENTOS, situado a Rua Josias Costa Moraes  Bairro Centro o nome do Sr. JOSÉ PEREIRA DA SILVA, conhecido popularmente como Zé Preto.
Decreto Legislativo: 003/2017
Data: 08/02/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR, ROGERIO NOGUEIRA PINHEIRO.
Moção de Congratulações: 003/2017
Data: 12/05/2017 MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EEF JOAQUIM DE HOLANDA CAMPELO
Data: 22/03/2017 ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Data: 12/05/2017 MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA SAMPAIO
Data: 25/08/2017 Projeto de Lei Ordinária - Altera a Lei Municipal 0570/2005 que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado em caráter temporário.
Ofícios Expedidos: 002/2017
Data: 03/01/2017 Ref.: Informar a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iracema.
Data: 11/01/2017 O Senhor Vereador Evaristo Magalhães Maia. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de ouvido Plenário, que seja feito construída uma praça pública no Bairro Campo, Em frente ao Posto de Saúde.
Data: 10/01/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA BESERRA FÉLIX, ocorrido no dia 01 de janeiro de 2017.
Data: 20/01/2017 RESTABELECE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2017-2020.
Data: 02/02/2017 Ao Ilmo. Sr. Doutor Ângelo José de Negreiros Guerra Diretor Geral do DNOCS Assunto: Solicitação de caixas dáguas.
Decreto Legislativo: 002/2017
Data: 08/02/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR, ROBERTO OTTO PENNA MASSLER.
Data: 16/03/2017 ALTERA O ARTIGO Nº 0665/2009, DE 02 DE JUNHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Edital de Convocação: 001/2017
Data: 04/08/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Iracema, O Exmo. Sr. Antônio Erivaldo Magalhães Moura, no uso de suas atribuições legais, com esteio no Art. 40, inciso II, alínea O, e demais dispositivos da Lei Orgânica do Município de Iracema 02/2006 datada de 23 de outubro de 2006; etc. Resolve: Convocar, Exmos. Senhores Vereadores de Iracema, para a 1ª Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 08 de agosto de 2017, às 09h00min, no Plenário Antônio Bernardo Magalhães, Câmara Municipal, situada na rua Gervásio Holanda, 1254, Centro - Iracema - Ceará, que nos termos do artigo 9° do Regimento Interno desta casa, abordará os seguintes temas, em fase do nítido interesse público das matérias; I. Deliberação acerca do projeto de Lei n° 08/2017 de autoria do excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que fixa o salário dos Médicos Municipais; II. Deliberar acerca da necessidade ou não de providências necessarias ao andamento dos trabalhos Legislativos dos Projetos de Lei n° 06/2017 - Abertura de crédito Adicional para o Programa Federal "Primeira Infância no SUAS" no âmbito do Município de Iracema; 07/2017 - Reajuste dos Servidores Públicos Municipais efetivos; 09/2017 - Abertura de Crédito Adicional para o consórcio Municipal de tratamento dos resíduos sólidos.
Ofícios Expedidos: 001/2017
Data: 02/01/2017 Ao Exmo. Sr, Ref.: Indicação da bancada da oposição.
Data: 11/01/2017 O Senhor Vereador Evaristo Magalhães Maia. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de ouvido Plenário, que seja feito construída uma praça pública no Bairro Holandino, ao lado da creche municipal.
Data: 05/01/2017 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor FRANCISCO GUERRA DE OLIVEIRA, carinhosamente conhecido por NETINHO GURGEL, ocorrido no dia 24 de dezembro de 2016.
Data: 13/01/2017 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA - CEARÁ.
Decreto Legislativo: 001/2017
Data: 26/01/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA.
Nota de Repúdio: 001/2017
Data: 06/10/2017 Ao Sr. Contador do Poder Executivo Municipal - José Wellington da Silva A Câmara Municipal de Iracema-CE manifesta sua indignação com respeito ao descompromisso externado por Vossa Senhoria em prestar informações a esta Casa Legislativa e em última instância ao povo iracemense, conforme solicitações realizadas.
Data: 02/02/2017 Ao Ilmo. Sr. Doutor Ângelo José de Negreiros Guerra Diretor Geral do DNOCS Assunto: Solicitação de estudo, perfuração de poços profundos na zona rural do município de Iracema  CE.
Data: 09/03/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE IRACEMA - DTI, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de Congratulações: 001/2017
Data: 24/03/2017 MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA DE EFM DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA.
Ofícios Expedidos: 191/2016
Data: 29/11/2016 Ao Ilmo. Sr. Doutor Ângelo José de Negreiros Guerra Diretor Geral do DNOCS Referente: Encaminhar de Decreto Legislativo.
Ofícios Expedidos: 190/2016
Data: 29/11/2016 Ao Exmo. Senhor Promotor Público Estadual da Comarca de Iracema  CE Dr. Alan Moitinho Ferraz Referente: Resposta a Ofício.
Ofícios Expedidos: 189/2016
Data: 28/11/2016 Ao Ilmo. Senhor Carlos Moacir Costa Serpa Presidente do SINSEMI. Ref.: Convite para entrega Menção de Congratulação.
Ofícios Expedidos: 188/2016
Data: 28/11/2016 Ao Exmo. Senhor Promotor Público Estadual da Comarca de Iracema  CE Dr. Alan Moitinho Ferraz Referente: Resposta a Ofício.
Ofícios Expedidos: 187/2016
Data: 28/11/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Referente: Convite para Sessão Ordinária.
Ofícios Expedidos: 186/2016
Data: 21/11/2016 A Ilma. Gerente Local da Agencia do Banco do Bradesco Evelânia Lima Ref.: Solicitação de Extrato.
Ofícios Expedidos: 185/2016
Data: 21/11/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Encaminhamento de balancete.
Ofícios Expedidos: 184/2016
Data: 21/11/2016 Ao Ilmo. Secretário de Obras e Serviços Públicos. Francisco Solon Magalhães Referente: Convite para Sessão Ordinária.
Ofícios Expedidos: 183/2016
Data: 21/11/2016 Ao Exmo. Senhor Promotor Público Estadual da Comarca de Iracema  CE Dr. Alan Moitinho Ferraz Referente: Convite para Sessão Ordinária.
Ofícios Expedidos: 182/2016
Data: 17/11/2016 Ao Exmo. Superintendente do Banco do Brasil no Ceará. Eloi Medeiros Júnior Ref.: Solicitação de melhor atendimento na agencia do Banco do Brasil da cidade de Iracema - CE.
Ofícios Expedidos: 181/2016
Data: 17/11/2016 Ao Ilmo. Secretário de Obras e Serviços Públicos. Francisco Solon Magalhães Referente: Convite para Sessão Ordinária.
Ofícios Expedidos: 180/2016
Data: 16/11/2016 Ao Ilmo. Secretário de Educação do Estado do Ceará Idilvan Alencar Ref.: Solicitação para explicações quanto à inauguração da Escola do Sítio Barreiros, neste município.
Ofícios Expedidos: 179/2016
Data: 16/11/2016 Ao Exmo. Senhor Promotor Público Estadual da Comarca de Iracema  CE Dr. Alan Moitinho Ferraz Ref.: Convite para Audiência Pública.
Ofícios Expedidos: 178/2016
Data: 03/11/2016 Ao Exmo. Presidente do TCM do Ceará. Francisco de Paula Rocha Aguiar Ref.: Encaminhamento do Parecer do Projeto n° 11/2016 e a Copia da Ata que estima a receita e fixa a despesa do município de Iracema para o exercício financeiro de 2017.
Ofícios Expedidos: 177/2016
Data: 31/10/2016 Ao Ilmo. Superintendente do DETRAN CE. Igor Vasconcelos Ponte Ref.: Pedido para sinalizar todas as ruas do município de Iracema.
Ofícios Expedidos: 176/2016
Data: 28/10/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2017 para Sanção Executiva.
Ofícios Expedidos: 175/2016
Data: 28/10/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Projeto de Lei Ordinária para Sanção Executiva.
Ofícios Expedidos: 174/2016
Data: 27/10/2016 Ao Exmo. Senhor Superintende da SEMACE José Ricardo Araújo Lima Ref.: Solicitação para que seja feito uma averiguação quanto ao local que atualmente serve como deposito de lixo deste município.
Ofícios Expedidos: 173/2016
Data: 27/10/2016 Ao Exmo. Senhor Promotor Público Estadual da Comarca de Iracema  CE Dr. Alan Moitinho Ferraz Ref.: Solicitação para que seja feito uma averiguação quanto ao local que atualmente serve como deposito de lixo deste município.
Ofícios Expedidos: 172/2016
Data: 20/10/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Nesta. Ref.: Encaminhamento de balancete.
Ofícios Expedidos: 171/2016
Data: 19/10/2016 Ao Exmo. Presidente do TCM do Ceará. Francisco de Paula Rocha Aguiar Nesta. Ref.: Encaminhamento de Projeto de Resolução e a Copia da Ata que fixa o valor do Subsídio dos Vereadores para à Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.
Ofícios Expedidos: 170/2016
Data: 14/10/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Retorno da Servidora MARIA HEDINEI MARQUES LIMA que fora cedida ao Poder Legislativo Municipal
Ofícios Expedidos: 167/2016
Data: 22/09/2016 AO EXMO. SR. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE IRACEMA  CE. Referente: Resposta ao Ofício n° 0248/2016 - PGI.
Ofícios Expedidos: 165/2016
Data: 13/09/2016 Ao Ilmo. Chefe do Departamento da COELCE. Francisco Eduardo de Lima Nascimento Ref.: Solicitação de ampliação da rede de energia elétrica das comunidades de Sítio Foz e Germano, neste município.
Ofícios Expedidos: 164/2016
Data: 13/09/2016 Ao Exmo, Sr. Governador do Estado do Ceará. Camilo Sobreira Santana Referente: Solicitação que seja feito uma passagem molhada no Riacho de Guerrinha, localizado entre os Sítios Germano e Varjota, na divisa entre os municípios de Iracema e Ereré.
Ofícios Expedidos: 163/2016
Data: 06/09/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Pedido de conserto das estradas vicinais nos Sítios: Grossos, Pilar, Varzinha, Sossego, Rafael e Mancinho.
Ofícios Expedidos: 162/2016
Data: 06/09/2016 Ao Ilmo. Secretário de Obras e Serviços Públicos. Francisco Solon Magalhães Ref.: Pedido de tapa buracos em varias ruas do nosso município, inclusive no Bairro Caixa Dágua.
Ofícios Expedidos: 161/2016
Data: 06/09/2016 Ao Ilmo. Superintendente do DETRAN CE. Igor Vasconcelos Ponte Ref.: Solicitação de lombadas nas proximidades da Escola Joaquim de Holanda Campelo e Grupo da 3ª Idade, no Bairro Campo, município de Iracema - CE.
Ofícios Expedidos: 160/2016
Data: 06/09/2016 Ao Ilmo. Secretaria das Cidades do Estado do Ceará. Lúcio Ferreira Gomes Ref.: Solicitação de lombadas nas proximidades da Escola Joaquim de Holanda Campelo e Grupo da 3ª Idade, no Bairro Campo, município de Iracema - CE.
Ofícios Expedidos: 159/2016
Data: 06/09/2016 Ao Exmo, Sr. Governador do Estado do Ceará. Camilo Sobreira Santana Ref.: Solicitação de lombadas nas proximidades da Escola Joaquim de Holanda Campelo e Grupo da 3ª Idade, no Bairro Campo, município de Iracema - CE.
Ofícios Expedidos: 158/2016
Data: 06/09/2016 Ao Exmo, Sr. Governador do Estado do Ceará. Camilo Sobreira Santana Ref.: Solicitação de poço profundo nas Zonas Urbana e Rural do município de Iracema.
Ofícios Expedidos: 157/2016
Data: 02/09/2016 Exmo. Sr. José Juarez Diógenes Tavares DD. Prefeito Municipal de Iracema Ref.: Estamos encaminhando a Vossa Excelência em anexo a proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Iracema para o Exercício de 2017.
Ofícios Expedidos: 154/2016
Data: 15/08/2016 Ao Ilmo. Sr. Herbert Shione Analista Judiciário
Ofícios Expedidos: 153/2016
Data: 15/08/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Pedido de conserto das estradas vicinais nos Sítios: Grossos, Pilar, Varzinha, Sossego, Rafael e Mancinho.
Ofícios Expedidos: 152/2016
Data: 12/08/2016 Ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Referente: Solicitação de limpeza e o roço do mato no final da Rua Francisco Tavares de Oliveira, no Distrito Ema.
Ofícios Expedidos: 151/2016
Data: 11/08/2016 Ao Exmo. Senhor Promotor Público Estadual da Comarca de Iracema  CE Dr. Alan Moitinho Ferraz Referente: Resposta a Ofício.
Ofícios Expedidos: 150/2016
Data: 08/08/2016 Ao Ilmo. Chefe do Departamento da COELCE. Francisco Eduardo de Lima Nascimento Ref.: Solicitação para a retirada de 3 (três) postes localizados na Rua Ulisses de Holanda Campelo, 00832, nas proximidades da residência do Senhor Francisco Bandeira de Moura.
Data: 14/07/2016 Ao Exmo. Sr. José Juarez Diógenes Tavares DD. Prefeito Municipal
Ofícios Expedidos: 149/2016
Data: 30/06/2016 Ao Ilmo. Superintendente do DER CE. José Sérgio Fontenele de Azevedo Ref.: Pedido para que seja retirada uma cerca que está nos limites da Rodovia CE-138, nas proximidades da entrada para o Sítio Recanto, neste município.
Ofícios Expedidos: 148/2016
Data: 30/06/2016 Ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Referente: Encaminhando Projeto.
Ofícios Expedidos: 147/2016
Data: 22/06/2016 Ao Ilmo. Secretário de Obras e Serviços Públicos. Francisco Solon Magalhães Ref.: Pedido para que seja feito abertura de faixas nas estradas e quebra-molas, neste município.
Ofícios Expedidos: 146/2016
Data: 20/06/2016 Ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Referente: Solicitação de 1 (uma) caixa Dágua na Rua Higino Lopes, nas proximidades da residência de Sebastião Barbeiro.
Ofícios Expedidos: 145/2016
Data: 20/06/2016 Ao Ilmo. Superintendente do DETRAN CE. Igor Vasconcelos Ponte Ref.: Solicitação de fotos-sensores em diversas localidades na CE 138 do município de Iracema - CE.
Ofícios Expedidos: 144/2016
Data: 20/06/2016 Ao Exmo, Sr. Governador do Estado do Ceará. Camilo Sobreira Santana Ref.: Solicitação de fotos-sensores em diversas localidades na CE 138 do município de Iracema - CE.
Ofícios Expedidos: 143/2016
Data: 20/06/2016 Ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Referente: Encaminhando o Balancete referente ao mês de maio de 2016.
Ofícios Expedidos: 142/2016
Data: 20/06/2016 Ao Jovem. Helyson Lucas Bezerra Braz. Ref.: Convite para entrega de Menção Honrosa.
Ofícios Expedidos: 141/2016
Data: 20/06/2016 Ao Ilmo. Senhor Luciano Bezerra da Silva. Representante Regional do Programa Garantia-Safra Ref.: Solicitação para esclarecimento de medidas do Seguro Safra.
Ofícios Expedidos: 140/2016
Data: 20/06/2016 Ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Referente: Solicitação de 1 (uma) caixa Dágua para o Bairro Holandino, nas proximidades da residência de Dona Zizi.
Ofícios Expedidos: 139/2016
Data: 20/06/2016 Ao Ilmo. Secretário das Cidades do Estado do Ceará. Lúcio Ferreira Gomes Ref.: Solicitação de fotos-sensores em diversas localidades na CE 138 do município de Iracema - CE.
Ofícios Expedidos: 138/2016
Data: 20/06/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Solicitação de luminárias.
Ofícios Expedidos: 137/2016
Data: 20/06/2016 Ao Ilmo. Secretário de Obras e Serviços Públicos. Francisco Solon Magalhães Ref.: Solicitação para retirada de uma pedra na Rua Venâncio Patrício de Almeida, no Bairro Caixa Dágua.
Ofícios Expedidos: 136/2016
Data: 20/06/2016 Ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Referente: Encaminhando Projeto.
Ofícios Expedidos: 135/2016
Ofícios Expedidos: 134/2016
Data: 17/06/2016 Ao Ilmo, Sr. Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. Delci Carlos Teixeira Referente: Solicitação para que seja cortado URGENTEMENTE os carros pipas que retiram água do açude do Distrito Ema.
Ofícios Expedidos: 133/2016
Data: 17/06/2016 Ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Referente: Solicitação para que seja cortado URGENTEMENTE os carros pipas que retiram água do açude do Distrito Ema.
Ofícios Expedidos: 132/2016
Data: 17/06/2016 Ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Referente: Solicitação de limpeza em um terreno na Rua Gervásio Holanda Guerra, no Bairro Centro.
Ofícios Expedidos: 131/2016
Data: 14/06/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Solicitação para perfuração de poços profundos.
Ofícios Expedidos: 130/2016
Data: 10/06/2016 Ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Referente: Solicitação de 1 (uma) caixa Dágua na Rua José Pereira Nunes, no Bairro Caixa Dágua.
Ofícios Expedidos: 129/2016
Data: 10/06/2016 Ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Referente: Solicitação de 1 (uma) caixa Dágua na Rua José Maria Bessa, no Bairro Centro.
Ofícios Expedidos: 128/2016
Data: 10/06/2016 Ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Referente: Solicitação de 1 (uma) caixa Dágua na Rua Expedito Gomes de Moura, no Bairro Campo.
Ofícios Expedidos: 127/2016
Data: 09/06/2016 De: Câmara Municipal de Iracema Para: Francisco Rogério Gomes Leite  Coordenador Estadual
Ofícios Expedidos: 126/2016
Data: 03/06/2016 Ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Referente: Solicitação de limpeza no mato no Bairro Campo, em frente a residência da Senhora Ozineide Epifânio.
Ofícios Expedidos: 125/2016
Data: 03/06/2016 Ao Ilmo. Superintendente do DETRAN CE. Igor Vasconcelos Ponte Ref.: Solicitação de redutor de velocidade na CE-138, no Bairro Campo, neste município.
Ofícios Expedidos: 124/2016
Data: 03/06/2016 Ao Ilmo. Superintendente do DER CE. José Sérgio Fontenele de Azevedo Ref.: Solicitação de redutor de velocidade na CE-138, no Bairro Campo, neste município.
Ofícios Expedidos: 122/2016
Data: 31/03/2016 Ao Exmo. Senhor Promotor Público Estadual da Comarca de Iracema  CE Dr. Alan Moitinho Ferraz ASSUNTO: Resposta Ofício nº 0146/2016-PJI (Recomendação nº 011/2016-PJI)
Ofícios Expedidos: 121/2016
Data: 24/05/2016 Ao Ilmo. Secretário de Obras e Serviços Públicos. Francisco Solon Magalhães Ref.: Solicitação de luminárias.
Ofícios Expedidos: 120/2016
Data: 16/05/2016 Aos Exmos. Vereadores desta Augusta Casa Legislativa. Ref.: Informativo para realização de Sessão Ordinária.
Ofícios Expedidos: 119/2016
Data: 24/05/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Solicitação para perfuração de poços profundos.
Ofícios Expedidos: 118/2016
Data: 23/05/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref. Encaminhando os Balancetes ferente ao mês de abril de 2016.
Ofícios Expedidos: 117/2016
Data: 20/05/2016 Ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Referente: Encaminhar Indicação
Ofícios Expedidos: 116/2016
Data: 20/05/2016 Ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Alto Santo. Francisco Martins Maciel Ref.: Convite para Audiência Pública.
Data: 20/05/2016 Ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Ereré. Francisco Bandeira Maia Neto Ref.: Convite para Audiência Pública.
Data: 24/05/2016 A Ilma, Sra. Secretária Municipal de Educação. Maria Evanir Nogueira da Silva Referente: Resposta a Ofício
Ofícios Expedidos: 115/2016
Data: 16/05/2016 Ao Ilmo. Superintendente do DER CE. José Sérgio Fontenele de Azevedo Ref.: Pedido para que seja feito uma operação de tapa buraco na CE-138, no trecho que liga as cidades de Iracema a Ereré.
Ofícios Expedidos: 114/2016
Data: 16/05/2016 Ao Ilmo. Superintendente do DETRAN CE. Igor Vasconcelos Ponte Ref.: Pedido para sinalizar todas as ruas do município de Iracema.
Ofícios Expedidos: 113/2016
Data: 13/05/2016 Ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Referente: Encaminhando Projeto.
Ofícios Expedidos: 112/2016
Data: 16/05/2016 Ao Exmo, Sr. Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios. Francisco de Paula Rocha Aguiar Referente: Encaminhando Projeto.
Ofícios Expedidos: 111/2016
Ofícios Expedidos: 110/2016
Data: 12/05/2016 Ao Ilma. Secretária de Educação de Iracema. Maria Evanir Nogueira da Silva Ref.: Solicitação as cópias da relação de professores rateados que faziam parte do quatro de magistério nos períodos de 2001 e 2006.
Ofícios Expedidos: 109/2016
Data: 12/05/2016 Ao Ilmo. Secretário de Finanças de Iracema. Júlio César Azevedo Lima Ref.: Solicitação as cópias da relação de professores rateados que faziam parte do quatro de magistério nos períodos de 2001 e 2006.
Ofícios Expedidos: 108/2016
Data: 10/05/2016 Ao Exmo, Sr. Governador do Estado do Ceará. Camilo Sobreira Santana Ref.: Solicitação de poços profundos.
Ofícios Expedidos: 107/2016
Ofícios Expedidos: 106/2016
Data: 10/05/2016 Ao Exmo. Deputado Estadual. Elmano de Freitas Ref.: Solicitação de poços profundos.
Ofícios Expedidos: 105/2016
Data: 10/05/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Solicitação de poços profundos.
Ofícios Expedidos: 104/2016
Ofícios Expedidos: 103/2016
Ofícios Expedidos: 102/2016
Data: 10/05/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Solicitação para que seja feito calçamentos nas Ruas: Ulisses de Holanda Campelo, Higino Lopes, Elizeu de Holanda Campelo e André Rodrigues Campelo.
Ofícios Expedidos: 101/2016
Data: 10/05/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Solicitação para compra de um terreno para acessar a Rua Erasmo Bezerra de Holanda a CE-138, no Loteamento do Bairro Beira Rio II.
Ofícios Expedidos: 100/2016
Data: 10/05/2016 Ao Ilmo. Secretário de Obras e Serviços Públicos. Francisco Solon Magalhães Ref.: Solicitação de luminárias.
Ofícios Expedidos: 099/2016
Data: 10/05/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Solicitação de uma justificativa para o pedido especial de credito destinado a parte jurídica.
Ofícios Expedidos: 098/2016
Data: 10/05/2016 Ao Ilmo, Sr. Secretário de Obras Francisco Solon Magalhães Ref.: Solicitação para que seja feito melhorias nos calçamentos no bairro Caixa DÁgua e para que seja passado a maquina nas ruas que não têm calçamentos.
Ofícios Expedidos: 097/2016
Data: 10/05/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Solicitação de luminárias.
Ofícios Expedidos: 096/2016
Data: 09/05/2016 Ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Referente: Encaminhar Projetos.
Ofícios Expedidos: 095/2016
Data: 06/05/2016 Ao Exmo, Sr. Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da AL. Odilon Aguiar Referente: Protesto e exaltação ao brilhante trabalho desta comissão.
Ofícios Expedidos: 094/2016
Data: 06/05/2016 Ao Ilmo, Sr. Secretário de Obras Francisco Solon Magalhães Referente: Solicitação de limpeza no cemitério São João Batista.
Ofícios Expedidos: 093/2016
Data: 03/05/2016 Ao Exmo. Senhor Promotor Público Estadual da Comarca de Iracema  CE Dr. Alan Moitinho Ferraz Ref.: Solicitação para que seja descoberto quem é responsável pela manutenção da energia elétrica de nosso município.
Ofícios Expedidos: 092/2016
Data: 03/05/2016 Ao Ilmo. Secretário de Obras e Serviços Públicos. Francisco Solon Magalhães Ref.: Pedido de limpeza de mato no inicio da Zona Urbana do Distrito Ema.
Ofícios Expedidos: 091/2016
Data: 03/05/2016 Ao Ilmo. Secretário de Obras e Serviços Públicos. Francisco Solon Magalhães Ref.: Pedido de limpeza de mato na Francisco Cândido.
Ofícios Expedidos: 090/2016
Data: 03/05/2016 A Ilma. Senhora Delmácia Melo de Almeida. Secretária Municipal de Saúde Ref.: Informações sobre a falta de remédios nos postos de saúde da cidade de Iracema - CE.
Ofícios Expedidos: 089/2016
Data: 03/05/2016 Ao Ilmo. Senhor Henrique Jorge Javi de Sousa . Secretário de Saúde do Estado do Ceará Ref.: Informações sobre a falta de remédios nos postos de saúde da cidade de Iracema - CE.
Ofícios Expedidos: 088/2016
Data: 03/05/2016 Ao Exmo, Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. José Jácome Carneiro Albuquerque Referente: Solicitação URGENTE de adutora de engate rápido para o município de Iracema - CE.
Ofícios Expedidos: 087/2016
Data: 29/04/2016 Ao Exmo, Sr. Governador do Estado do Ceará. Camilo Sobreira Santana Referente: Solicitação URGENTE de adutora de engate rápido para o município de Iracema - CE.
Ofícios Expedidos: 086/2016
Data: 29/04/2016 Ao Ilmo, Sr. Prof° Cícero Benigno Almeida Neto Referente: Resposta a Ofício.
Ofícios Expedidos: 085/2016
Data: 29/04/2016 Ao Exmo. Senhor Promotor Público Estadual da Comarca de Iracema - CE. Resposta ao Ofício 0130/2016-PJI.
Ofícios Expedidos: 084/2016
Data: 20/04/2016 Ilustríssimo Senhor José Juarez Diógenes Tavares DD. Prefeito Municipal de Iracema Encaminhando o Balancete Financeiro, o Balancete da Receita, o Demonstrativo da Despesa com os Movimentos Orçamentários, das Liquidações e Financeiro, Referente ao mês de março de 2016, para que sejam consolidados com os dados da Prefeitura Municipal de Iracema.
Ofícios Expedidos: 083/2016
Data: 18/04/2016 Ao Ilmo. Chefe do Departamento da COELCE. Francisco Eduardo de Lima Nascimento. Solicitação de instalação de medidores e postes no Sítio Germano.
Ofícios Expedidos: 082/2016
Data: 18/04/2016 Ao Ilmo. Chefe do Departamento da COELCE. Francisco Eduardo de Lima Nascimento.
Ofícios Expedidos: 081/2016
Data: 18/04/2016 Ao Ilmo. Chefe do Departamento da COELCE. Francisco Eduardo de Lima Nascimento Solicitação para que seja retirada a rede elétrica que passa em cima de um prédio localizado na Rua Francisco Roque de Oliveira, Bairro Beira Rio, Iracema - CE.
Ofícios Expedidos: 080/2016
Data: 14/04/2016 Ilmo, Sr. Jânio Charle da Silva Convite para Sessão Ordinária.
Ofícios Expedidos: 079/2016
Data: 14/04/2016 A Jovem. Antônia Cecília Gonçalves de Almeida Convite para Sessão Ordinária.
Ofícios Expedidos: 078/2016
Data: 14/04/2016 Ao Jovem. Aylan Nathan Leite Lima Convite para Sessão Ordinária.
Ofícios Expedidos: 077/2016
Data: 13/04/2016 Ao Ilmo. Sr Secretario de Administração e Finanças de Iracema  CE Sr. Julio Cezar Azevedo Lima Convite para Sessão Ordinária.
Ofícios Expedidos: 076/2016
Data: 13/04/2016 Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Iracema  CE Sr. José Juarez Tavares Diogenes Convite para Sessão Ordinária.
Ofícios Expedidos: 075/2016
Data: 12/04/2016 Ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Encaminhar Indicação.
Ofícios Expedidos: 074/2016
Data: 12/04/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Solicitação de poço profundo no Bairro Caixa Dágua.
Ofícios Expedidos: 073/2016
Data: 12/04/2016 Ao Ilmo. Chefe do Departamento da COELCE. Francisco Eduardo de Lima Nascimento Solicitação de luminárias.
Ofícios Expedidos: 072/2016
Data: 12/04/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Solicitação de luminárias.
Ofícios Expedidos: 071/2016
Data: 08/04/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Solicitação de cobertura de esgoto a céu aberto na Avenida Maria Nilde de Queiroz Farias, nas proximidades da residência do Senhor Modesto, Bairro Caixa Dágua.
Ofícios Expedidos: 070/2016
Data: 07/04/2016 Ao Ilmo, Sr. Secretário de Obras Francisco Solon Magalhães Solicitação de limpeza no cemitério Público São João Batista.
Ofícios Expedidos: 069/2016
Data: 07/04/2016 Ao Ilmo. Chefe do Departamento da COELCE. Francisco Eduardo de Lima Nascimento Solicitação de ampliação de 1 (um) poste na rede de energia elétrica na Rua Laura Francisca de Almeida, Bairro Caixa D Água.
Ofícios Expedidos: 068/2016
Data: 07/04/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Solicitação de ampliação de 1 (um) poste na rede de energia elétrica na Rua Laura Francisca de Almeida, Bairro Caixa D Água.
Ofícios Expedidos: 067/2016
Data: 05/04/2016 Ao Exmo. Senhor Promotor Público Estadual da Comarca de Iracema  CE Dr. Alan Moitinho Ferraz Convite para Sessão Ordinária.
Ofícios Expedidos: 066/2016
Data: 05/04/2016 Ao Ilmo. Chefe do Departamento da COELCE. Francisco Eduardo de Lima Nascimento Solicitação para que seja colocado em funcionamento o Posto da Coelce nos turnos: Matutino e Vespertino.
Ofícios Expedidos: 065/2016
Data: 05/04/2016 Ao Ilmo, Sr. Secretário de Obras Francisco Solon Magalhães Resposta para informação de quem faz a manutenção das luminárias dos postes do município de Iracema.
Ofícios Expedidos: 064/2016
Data: 05/04/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Resposta para informação de quem faz a manutenção das luminárias dos postes do município de Iracema.
Ofícios Expedidos: 063/2016
Data: 05/04/2016 Ao Ilmo. Chefe do Departamento da COELCE. Francisco Eduardo de Lima Nascimento Solicitação de ampliação de 1 (um) poste na rede de energia elétrica na Agustinho Leite.
Ofícios Expedidos: 062/2016
Data: 05/04/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Solicitação de ampliação de 1 (um) poste na rede de energia elétrica na Agustinho Leite.
Ofícios Expedidos: 061/2016
Data: 05/04/2016 Ao Ilmo. Chefe do Departamento da COELCE. Francisco Eduardo de Lima Nascimento Solicitação de ampliação de 1 (um) poste na rede de energia elétrica na localidade do Sítio Germano.
Ofícios Expedidos: 060/2016
Data: 05/04/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Solicitação de ampliação de 1 (um) poste na rede de energia elétrica na localidade do Sítio Germano.
Ofícios Expedidos: 059/2016
Data: 05/04/2016 Ao Ilmo, Sr. Secretário de Obras Francisco Solon Magalhães Recuperação de mata-burros
Ofícios Expedidos: 058/2016
Data: 05/04/2016 Ao Ilmo. Senhor Carlos Moacir Costa Serpa Presidente do SINSEMI. Convite para Sessão Ordinária.
Ofícios Expedidos: 057/2016
Data: 05/04/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Solicitação de reajuste salarial para quem ganha acima de um salário mínimo.
Ofícios Expedidos: 056/2016
Data: 05/04/2016 Ao Ilmo, Sr. Secretário de Obras Francisco Solon Magalhães Solicitação de limpeza no terreno na Celso Gomes.
Ofícios Expedidos: 055/2016
Data: 01/04/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Solicitação de Poste
Ofícios Expedidos: 054/2016
Data: 30/03/2016 À Sua Senhoria, o Senhor Francisco de Paula Rocha Aguiar Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará Encaminhar à Vossa Excelência, a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Iracema
Ofícios Expedidos: 053/2016
Data: 22/03/2016 Ao Ilmo, Sr. Secretário de Obras. Francisco Solon Magalhães Solicitação de conserto de esgoto a céu aberto na Avenida Maria Nilde de Queiroz Farias, Bairro Caixa Dágua
Ofícios Expedidos: 052/2016
Data: 22/03/2016 Ao Ilmo. Secretário de Obras e Serviços Públicos. Francisco Solon Magalhães Solicitação de luminárias
Ofícios Expedidos: 051/2016
Data: 22/03/2016 Ao Ilmo. Secretário de Obras e Serviços Públicos. Francisco Solon Magalhães Solicitação de retirada de entulho na Rua José Hamilton Costa
Ofícios Expedidos: 050/2016
Moção de Pesar: 049/2016
Data: 07/12/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ALEXANDRE JOSÉ DE MOURA, ocorrido no dia 28 de novembro de 2016.
Ofícios Expedidos: 049/2016
Data: 18/03/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Pelo presente estou encaminhando o Balancete Financeiro, o Balancete da Receita, o Demonstrativo da Despesa com os Movimentos Orçamentários, das Liquidações e Financeiro, Referente ao mês de fevereiro de 2016, para que sejam consolidados com os dados da Prefeitura Municipal de Iracema.
Moção de Pesar: 048/2016
Data: 07/12/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOAQUIM MOREIRA CHAVES, ocorrido no dia 21 de novembro de 2016.
Moção de Pesar: 047/2016
Data: 28/11/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ANTONIO NUNES DA SILVA, ocorrido no dia 11 de novembro de 2016.
Ofícios Expedidos: 047/2016
Data: 14/03/2016 Ao Ilmo. Secretário de Obras e Serviços Públicos. Francisco Solon Magalhães Solicitação para alongamento do suporte das luminárias na Rua Francisco das Chagas Magalhães.
Moção de Pesar: 046/2016
Data: 30/11/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Cabo da Policia Militar do Estado do Ceará FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA, ocorrido no dia 04 de novembro de 2016.
Ofícios Expedidos: 046/2016
Data: 14/03/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Solicitação para doação de um terreno para a construção de uma capela no Sítio Germano.
Ofícios Expedidos: 045/2016
Data: 09/03/2016 Ao Ilmo. Diretor Geral do DNOCS. Walter Gomes de Sousa Solicitação de melhorias na estrutura física da parede do Açude Ema.
Ofícios Expedidos: 044/2016
Data: 09/03/2016 Secretaria Municipal de Saúde Agentes de Endemias Solicitação para fiscalização de foco de mosquito da dengue na Delegacia Militar desta cidade.
Ofícios Expedidos: 043/2016
Data: 09/03/2016 Ao Ilmo. Secretário de Educação do Estado do Ceará. Maurício Holanda Solicitação de informação de como está o andamento das obras da escola no Sítio Barreiros e quando estará em funcionamento.
Moção de Pesar: 042/2016
Data: 10/11/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor LUÍS FERREIRA DE SOUZA, ocorrido no dia 31 de outubro do corrente ano.
Ofícios Expedidos: 042/2016
Data: 09/03/2016 A Ilma. Secretária de Saúde de Iracema. Delmácia Melo de Almeida Solicitação para que sejam colocados em atividade os postos de saúde do Bairro Campo e Sítio Barreiros.
Moção de Pesar: 041/2016
Data: 09/11/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOSÉ NEUZIMAR DE PAULA SILVA, carinhosamente conhecido por DÃO, ocorrido no dia 23 de outubro de 2016.
Ofícios Expedidos: 041/2016
Data: 09/03/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Pedido de limpeza e tapa buracos na barragem do Sítio Monte Alegre
Ofícios Expedidos: 040/2016
Data: 09/03/2016 Ao Ilmo. Diretor Geral do DNOCS. Walter Gomes de Sousa Solicitação de melhorias na parede do Açude Ema.
Moção de Pesar: 039/2016
Data: 09/11/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora RAIMUNDA BELIZARDO DA SILVA, uma pessoa de personalidade límpida com dedicação em seu viver em prol de uma vida digna e construtiva. Assim como o espelho reflete o nosso ser, a morte é o cumprir de uma nova jornada, onde o reluzir da paz é parte integrante deste caminhar.
Ofícios Expedidos: 039/2016
Data: 09/03/2016 Ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Agrário. Francisco José Teixeira Solicitação de mais empenho para finalizar a adutora do Sítio São Luiz.
Moção de Pesar: 038/2016
Data: 09/11/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor DIONE LENO FRANÇA GOMES, ocorrido no dia 26 de outubro de 2016.
Ofícios Expedidos: 038/2016
Data: 07/03/2016 Ao Ilmo. Secretário de Obras e Serviços Públicos. Francisco Solon Magalhães Pedido de conserto de estradas vicinais no Sítio Aperta da Hora, Distrito Bastiões
Ofícios Expedidos: 037/2016
Data: 07/03/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Pedido de conserto de estradas vicinais no Sítio Aperta da Hora, Distrito Bastiões
Moção de Pesar: 036/2016
Data: 18/10/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora FRANCISCA ELIZA DA SILVA NOGUEIRA, uma pessoa de personalidade límpida com dedicação em seu viver em prol de uma vida digna e construtiva.
Ofícios Expedidos: 036/2016
Data: 03/03/2016 Ao Ilmo, Sr. Manoel Jaboc dos Reis Encaminhamento de cópias de ofícios.
Moção de Pesar: 035/2016
Data: 13/10/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora ANTONIA ALVES GOMES, uma pessoa de personalidade límpida com dedicação em seu viver em prol de uma vida digna e construtiva.
Moção de Pesar: 034/2016
Data: 11/08/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora FRANCISCA ERIVAN MAGALHÃES BESSA, , uma pessoa de personalidade límpida com dedicação em seu viver em prol de uma vida digna e construtiva.
Ofícios Expedidos: 034/2016
Data: 03/03/2016 Ao Ilmo, Sr. Secretário de Obras. Francisco Solon Magalhães Solicitação de limpeza e cobertura de esgoto a céu aberto na Avenida Maria Nilde de Queiroz Farias, Bairro Caixa Dágua.
Moção de Pesar: 033/2016
Data: 05/06/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do PADRE FRANCISCO MARTINHO, ocorrido no dia 23 de maio de 2016.
Ofícios Expedidos: 033/2016
Data: 03/03/2016 Ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Recuperação da quadra Poliesportiva do Distrito Ema.
Moção de Pesar: 032/2016
Data: 16/06/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem FABIVANIO COSTA SAMPAIO, ocorrido no dia 06 de junho de 2016.
Ofícios Expedidos: 032/2016
Data: 03/03/2016 Ao Exmo, Sr. Governador do Estado do Ceará. Camilo Sobreira Santana Solicitação para construção da Delegacia de Policia Militar.
Moção de Pesar: 031/2016
Data: 08/06/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ex-vereador desta Augusta Casa Legislativa o Senhor AVELAR DE ALMEIDA GUERRA, ocorrido no dia 22 de maio dE 2016.
Ofícios Expedidos: 031/2016
Data: 03/03/2016 Ao Ilmo, Sr. Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. Delci Carlos Teixeira Solicitação para construção da Delegacia de Policia Militar.
Moção de Pesar: 030/2016
Data: 07/05/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor CICERO FERREIRA NETO, ocorrido no dia 31 de maio de 2016.
Ofícios Expedidos: 030/2016
Data: 26/02/2016 Ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Encaminhar Indicações.
Moção de Pesar: 029/2016
Data: 24/03/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem JOSÉ THIEGO ARAÚJO NOGUEIRA, ocorrido no dia 15 de maio de 2016.
Ofícios Expedidos: 029/2016
Data: 26/02/2016 Ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Solicitação de limpeza e o roço do mato as margens do açude Ema.
Ofícios Expedidos: 028/2016
Data: 24/02/2016 A Ilma, Sra. Secretária Municipal de Saúde. Delmácia Melo de Almeida Convite para Sessão Ordinária
Moção de Pesar: 028/2016
Data: 12/05/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOSÉ MANOEL DO NASCIMENTO, carinhosamente conhecido como ZÉ DE MANAUS, ocorrido no dia 04 de MAIO de 2016.
Ofícios Expedidos: 027/2016
Data: 23/02/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Solicitação de luminárias.
Data: 05/05/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOSÉ NILTON DA SILVA, ocorrido no dia 27 de abril de 2016.
Oficios Recebidos: 026/2016
Data: 20/01/2016 Encaminha Recomendação nº 004/2016-PJI
Ofícios Expedidos: 026/2016
Data: 23/02/2016 Ao Ilmo, Sr. Secretário de Obras Francisco Solon Magalhães Solicitação de limpeza no cemitério do Distrito Ema.
Data: 29/04/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimentoda senhora COSMA MACENA DA SILVA, ocorrido no dia 29 de março de 2016.
Ofícios Expedidos: 025/2016
Data: 19/02/2016 Ao Ilmo, Sr. Ministro Religioso das Testemunhas de Jeová. Lavoisier Veríssimo da Silva Resposta a Ofício
Data: 27/04/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor RAIMUNDO BEZERRA DE SOUZA, carinhosamente conhecido como DUDU, ocorrido no dia 14 de abril de 2016.
Ofícios Expedidos: 024/2016
Data: 19/02/2016 Ao Exmo. O Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares
Moção de Pesar: 024/2016
Data: 31/03/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ALIATÁ DE ALMEIDA MAGALHÃES, ocorrido no dia 09 de março de 2016.
Ofícios Expedidos: 023/2016
Data: 12/02/2016 A Ilma, Sra. Secretária Municipal de Saúde. Delmácia Melo de Almeida Convite para Sessão Ordinária
Moção de Pesar: 023/2016
Data: 31/03/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do nosso irmão LAVOIZIER GONÇALVES DE NEGREIROS, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2016.
Ofícios Expedidos: 022/2016
Data: 03/02/2016 A Ilma. Secretária de Saúde de Iracema. Delmácia Melo de Almeida Solicitação de campanha de divulgação de combate à DENGUE, ZIKA e CHIKUNGUNYA.
Moção de Pesar: 022/2016
Data: 29/03/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do nosso irmão ANTONIO FRANCISCO SANTOS QUEIROZ, ocorrido no dia 13 de março de 2016.
Ofícios Expedidos: 021/2016
Data: 03/02/2016 Ao Ilmo. Secretário de Obras e Serviços Público. Francisco Solon Magalhães Solicitação de coleta de lixo.
Moção de Pesar: 021/2016
Data: 28/03/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 09 de março de 2016.
Decreto Legislativo: 020/2016
Data: 20/05/2016 DISPÕE SOBRE O USO DE CARROS OFICIAIS
Ofícios Expedidos: 020/2016
Data: 03/02/2016 Ao Exmo. O Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Solicitação de envio do saldo de iluminação Pública.
Moção de Pesar: 020/2016
Data: 22/03/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhor FRANCISCO GOMES DE SOUZA, falecido no dia 16 de março de 2016.
Oficios Recebidos: 019/2016
Data: 13/01/2016 Solicitção de novas leis que permitam a renegociação de contratos bancarios para agricultores sertanejos.
Ofícios Expedidos: 019/2016
Data: 29/01/2016 Ao Ilmo. Secretário de Finanças de Iracema. Júlio César Azevedo Lima Solicitação que seja enviado todas as Leis que foram promulgadas no período de janeiro de 2013 até a presente data.
Decreto Legislativo: 019/2016
Data: 07/12/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO JOVEM, HERBERT SHIONE NUNES MARINHO.
Moção de Pesar: 019/2016
Data: 22/03/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA DO CARMO DE MOURA GOMES, falecida no dia 09 de março de 2016.
Decreto Legislativo: 018/2016
Data: 05/12/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR REGINALDO DE AQUINO SOUZA.
Moção de Pesar: 018/2016
Data: 21/03/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem JHONATA INÁCIO PINHEIRO, ocorrido no dia 22 de dezembro de 2015.
Oficios Recebidos: 017/2016
Data: 19/01/2016 Encaminha Recomendação nº 003/2016-PJI
Decreto Legislativo: 017/2016
Data: 29/11/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JUIZ, DOUTOR ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO.
Ofícios Expedidos: 017/2016
Data: 21/01/2016 Ao Ilmo. Secretário de Obras. Francisco Solon Magalhães Pedido para quem sejam colocadas luminárias no Sítio Recanto.
Moção de Pesar: 017/2016
Data: 17/03/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Professor FRANCISCO FLÁVIO NOGUEIRA DA SILVA, ocorrido no dia 09 de março de 2016.
Decreto Legislativo: 016/2016
Data: 18/11/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR, ANGELO JOSÉ DE NEGREIROS GUERRA.
Ofícios Expedidos: 016/2016
Data: 15/01/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Promulgação e Publicação da Lei Ordinária Nº 01/2016
Moção de Pesar: 016/2016
Data: 16/03/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor SINÉSIO NOGUEIRA DE SOUSA, ocorrido em 23 de fevereiro de 2016.
Portaria: 015/2016
Data: 23/10/2016 FRANCISCO ROQUE NETO, Presidente da Câmara Municipal de Iracema-Ce em exercício, usando de suas atribuições legais etc. Ref.: Resolve: Art. 1º - Fica decretado recesso administrativo das atividades desta casa nos dias: 29/09/2016 (quinta-feira) e 30/09/2016 (sexta-feira), em fase do pleito municipal deste ano.
Ofícios Expedidos: 015/2016
Data: 15/01/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Publicação do Decreto Legislativo Nº 02/2016
Moção de Pesar: 015/2016
Data: 15/03/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor CÍCERO FRANCISCO FERNANDES DE LIMA, ocorrido no dia 10 de março de 2016.
Decreto Legislativo: 014/2016
Data: 26/08/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA, JUSSARA LENIRA OLIVEIRA DE QUEIROZ.
Ofícios Expedidos: 014/2016
Data: 21/01/2016 Ao Ilmo. Senhor Luciano Bezerra da Silva. Representante Regional do Programa Garantia-Safra Informações sobre o pagamento do Garantia Safra.
Moção de Pesar: 014/2016
Data: 14/03/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA ALDENIRA DA SILVA, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2016.
Decreto Legislativo: 013/2016
Data: 17/08/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORITA, RAFHAELLA SILVEIRA CASTRO.
Moção de Pesar: 013/2016
Data: 09/03/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ANTONIO ODENIR MAGALHÃES MARTINS, ocorrido no dia 02 de março de 2016.
Ofícios Expedidos: 013/2016
Data: 20/01/2016 Ao Exmo. O Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares
Decreto Legislativo: 012/2016
Data: 30/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GUIDO MARTINS DE ANDRADE.
Resolução Sem Emenda: 012/2016 do Ofícios Expedidos: 165/2016
Data: 23/09/2016 FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/10/2016 REDUZ OS VALORES DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 4 MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2016, ALTERANDO OS ART. 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 0724/2012.
Moção de Pesar: 012/2016
Data: 02/03/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor MILTON LOPES DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2016.
Ofícios Expedidos: 012/2016
Data: 14/01/2016 Ao Ilmo. Senhor Raul Mariano Coelho. Convite para entrega do Título de Cidadão Iracemense. Após cumprimentar Cordialmente Vossa Senhoria sirvo-me do presente para em nome do Poder Legislativo convidá-lo à Sessão Ordinária para entrega do Título de Cidadão Iracemense.
Ofícios Expedidos: 011/2016
Data: 04/01/2016 Ao Exmo. Senhor Promotor Público Estadual da Comarca de Iracema - CE. Vimos por meio deste presente ofício informar a Vossa Excelência dos graves atos praticados por particulares contra o abastecimento de água potável na localidade do Distrito Ema.
Decreto Legislativo: 011/2016
Data: 27/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR, FRANCISCO ROGÉRIO GOMES LEITE.
Projeto de Lei - Executivo Sem Emenda: 011/2016 do Ofícios Expedidos: 176/2016
Data: 28/10/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRACEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Data: 27/10/2016 REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2016 DOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Moção de Pesar: 011/2016
Data: 02/03/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ex-prefeito da cidade de Morada Nova, ISAÍAS CASTRO DE ANDRADE. O falecimento ocorreu em 29 de janeiro de 2016.
Ofícios Expedidos: 010/2016
Data: 04/01/2016 Ao Ilmo. Ministro da Integração Nacional. Gilberto Magalhães Occhi Através do presente, solicitamos a Vossa Senhoria providência para que seja concluída a obra da adutora de abastecimento de água do Assentamento Pilar, neste município.
Decreto Legislativo: 010/2016
Data: 17/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A MÉDICA, ELENA BELLO LOPEZ.
Data: 11/07/2016 AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
Moção de Pesar: 010/2016
Data: 24/02/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Subtenente  CARLOS HERBENIO ALMEIDA BEZERRA, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2016.
Projeto de Lei - Executivo: 009/2016
Data: 15/06/2016 "Institui a Semana do Bebê no Município de Iracema, Estado do Ceará e dá outras providências".
Ofícios Expedidos: 009/2016
Data: 04/01/2016 Ao Exmo. O Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Após cumprimentar Vossa Excelência sirvo-me do presente para solicitar providências quanto à manutenção de todas as luminárias do nosso município.
Decreto Legislativo: 009/2016
Data: 14/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR, JOSÉ ARELONE ANDRADE DA SILVA.
Moção de Pesar: 009/2016
Data: 24/02/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOSÉ FABRÍCIO FILHO, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2016.
Decreto Legislativo: 008/2016
Data: 10/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR, ROSEMBERG AIRES QUEIROZ DE ANDRADE.
Projeto de Lei - Executivo: 008/2016
Data: 08/06/2016 CONCEDER A EQUIPARAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Ofícios Expedidos: 008/2016
Data: 04/01/2016 Ao Exmo. O Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Apraze-nos solicitar a Vossa Excelência, que seja remetida a esta Casa Legislativa o saldo das despesas e receitas da taxa de iluminação pública de todos os meses do ano de 2015, para ajudar a esclarecermos ao nosso povo o que de fato entra como arrecadação para subsidiar os recursos destinados para a nossa iluminação pública.
Moção de Pesar: 008/2016
Data: 18/02/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA ANUNCIADA DE JESUS LIMA.
Data: 24/02/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor REGINALDO BEZERRA MOURA.
Data: 31/05/2016 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA, ESTADO DO CEARÁ.
Decreto Legislativo: 007/2016
Data: 09/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL O SENHOR, JOSÉ MARIA MACEDO JÚNIOR.
Ofícios Expedidos: 007/2016
Data: 04/01/2016 V.Sª. Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA solicita a CRIAÇÃO do domínio www.camarairacema.ce.gov.br de acordo com os dados abaixo: 1. INSTITUIÇÃO DETENTORA DO DOMÍNIO; 2. PESSOA DE CONTATO ADMINISTRATIVO; 3. PESSOA DE CONTATO TÉCNICO; 4. NOME DOS SERVIDORES DNS
Moção de Pesar: 007/2016
Data: 11/02/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor FRANCISCO CANINDÉ BRAZ SILVEIRA, ocorrido no dia 23 de janeiro de 2016.
Data: 26/02/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem VANILO PEIXOTO FERNANDES FILHO, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2016.
Decreto Legislativo: 006/2016
Data: 23/05/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR, FÁBIO DE PAULA GOMES ASTROMSKIS.
Oficios Recebidos: 006/2016
Data: 21/01/2016 Solicitação de espaço desta Augusta casa Legislativa
Ofícios Expedidos: 006/2016
Data: 04/01/2016 Ao Ilmo. Secretário de Obras e Serviços Públicos. Francisco Solon Magalhães Após cumprimentar Vossa Excelência sirvo-me do presente para solicitar que seja colocada 1 (uma) luminária na continuação da Rua Vereador Francisco Tavares, nas proximidades da residência do Senhor Salomão, no Distrito Ema, neste município.
Moção de Pesar: 006/2016
Data: 26/02/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem ANTONIO GLEUDO SOUZA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 19 de janeiro de 2016.
Data: 28/04/2016 AUTORIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 0791/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Decreto Legislativo: 005/2016
Data: 16/05/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR, ANTONIO BORGES DE ARAÚJO JÚNIOR.
Indicação: 005/2016
Data: 20/05/2016 A Senhora Vereadora Francisca Edna de Queiroz Ferreira. Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de ouvido Plenário, para que seja feito UMA ENCANAÇÃO DO POÇO DE AMILTON OU DE DEDÉ DE SANTIAGO PARA O MATADOURO.
Ofícios Expedidos: 005/2016
Data: 04/01/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Após cumprimentar Vossa Excelência sirvo-me do presente para solicitar que seja colocada 1 (uma) luminária na continuação da Rua Vereador Manoel Moreira de Souza, nas proximidades da residência do Senhor Salomão, no Distrito Ema, neste município.
Moção de Pesar: 005/2016
Data: 29/01/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem LUAN ALVES DA SILVA, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2016.
Data: 25/04/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Ofícios Expedidos: 004/2016
Data: 04/01/2016 Ao Ilmo. Secretário de Obras e Serviços Públicos. Francisco Solon Magalhães Após cumprimentar Vossa Senhoria sirvo-me do presente para solicitar que seja colocada 1 (uma) luminária na Rua Manoel Moreira de Souza, nas proximidades da residência da Senhora Dezite, no Distrito Ema, neste município.
Moção de Pesar: 004/2016
Data: 26/01/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor TEOBALDO RUFINO MAGALHÃES, ocorrido no dia 10 de janeiro de 2016.
Data: 22/11/2016 MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS MOACIR COSTA SERPA, Presidente do SINSEMI.
Indicação: 004/2016
Data: 05/04/2016 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Juarez Diogenes Tavares, depois de ouvido Plenário, que seja feito a compra no mínimo 50 (cinqüenta) coletores de lixo, para as localidades dos Distritos: Ema, Bastiões e Sede.
Data: 20/04/2016 DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS A SEREM CREDITADOS NO MUNICÍPIO, POR FORÇA DE SENTENÇA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo: 004/2016
Data: 12/05/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR, RAIMUNDO FERREIRA NETO.
Indicação: 003/2016
Data: 26/02/2016 O Presidente Antônio Wellington Diógenes Moura. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de ouvido Plenário, que seja feito uma reforma na praça pública Miguel Matias Neto, localizada no Distrito Ema, por trás da Igreja Central.
Ofícios Expedidos: 003/2016
Data: 04/01/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Após cumprimentar Vossa Excelência sirvo-me do presente para solicitar que seja colocada 1 (uma) luminária na Rua Manoel Moreira de Souza, nas proximidades da residência da Senhora Dezite, no Distrito Ema, neste município.
Moção de Pesar: 003/2016
Data: 26/01/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora RAIMUNDA FELISBELA DA CONCEIÇÃO, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2016.
Decreto Legislativo: 003/2016
Data: 29/02/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL, O SENHOR LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA.
Moção de Congratulações: 003/2016
Data: 06/04/2016 MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM ANTÔNIA CECÍLIA GONÇALVES DE ALMEIDA
Data: 14/04/2016 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 0802/2015 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
Data: 26/02/2016 O Vereador da Câmara Municipal de Iracema: Evaristo Magalhães Maia indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Iracema, José Juarez Diógenes Tavares, depois de ouvido Plenário, que se proceda com a aquisição de banheiros químicos, em face da sua necessária utilização nos eventos festivos realizados nas rua públicas da nossa cidade.
Ofícios Expedidos: 002/2016
Data: 04/01/2016 Ao Ilmo. Secretário de Obras e Serviços Públicos. Francisco Solon Magalhães Após cumprimentar Vossa Senhoria sirvo-me do presente para solicitar que sejam colocadas 3 (três) luminárias na continuação da Rua Vereador Francisco Tavares, nas proximidades da quadra de esportes, no Distrito Ema, neste município.
Data: 30/06/2016 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO REPRESENTATIVA QUE FUNCIONARÁ DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO.
Data: 21/01/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor ANTONIO DE MOURA, ocorrido no dia 10 de janeiro de 2016.
Decreto Legislativo: 002/2016
Data: 15/01/2016 Homenagear o Sr. Prudêncio Pessoa de Queiroz, Sr. Antônio Idalécio Moreira de Carvalho e Sr. Modesto Ferreira da Silva, dando-lhes seus nomes aos seguintes objetos públicos da localidade Sítio Barreiros: Escola Pública, Quadra Esportiva e Sala de Teatro.
Data: 29/03/2016 "Estabelece diretrizes para a Política Municipal de pela Primeira Infância (PMPI), e dá outras providências."
Data: 06/04/2016 MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM AYSLAN NATHAN LEITE LIMA
Data: 12/01/2016 MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR SALOMÃO MORAES GUERRA
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2016
Data: 15/01/2016 Concede reajuste salarial aos Servidores públicos do poder Legislativo do Municipio de Iracema-CE
Data: 26/02/2016 O Vereador da Câmara Municipal de Iracema: Evaristo Magalhães Maia indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Iracema, José Juarez Diógenes Tavares, depois de ouvido Plenário, que se proceda com a pavimentação asfáltica nos trechos das Ruas João Patrício e São José, à altura das mediações da Cadeia Pública de Iracema-CE e o Cemitério Municipal da nossa cidade.
Ofícios Expedidos: 001/2016
Data: 04/01/2016 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Após cumprimentar Vossa Excelência sirvo-me do presente para solicitar que sejam colocadas 3 (três) luminárias na continuação da Rua Vereador Francisco Tavares, nas proximidades da quadra de esportes, no Distrito Ema, neste município.
Data: 30/06/2016 CONFERE LICENÇA AFASTAMENTO À SERVIDORA JOANA GLEUCI CÂNDIDO
Data: 18/01/2016 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem ANDERSON THIAGO MACEDO SILVA, ocorrido no dia 06 de janeiro de 2016.
Decreto Legislativo: 001/2016
Data: 05/02/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MARIELLE PEREIRA REGADAS.
Data: 01/04/2016 Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iracema-CE Antonio Wellington Diógenes Moura Requerimento Administrativo, fulcrado no artigo 41, alínea d do Regimento Interno da Câmara Municipal dos Vereadores de Iracema-CE, assim como o artigo 2º do Decreto Legislativo nº 001/2015 desta mesma casa legiferante, além dos fatos delineados a seguir. Contudo, o Requerente foi Exonerado do mencionado cargo executivo municipal em 31 de março de 2016 razão pela qual requer seu retorno à Nobre Cadeira Parlamentar.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2016
Data: 29/03/2016 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Ofícios Expedidos: 201/2015
Data: 18/12/2015 Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Solicitação de luminárias. Após cumprimentar Vossa Excelência sirvo-me do presente para solicitar que seja colocado 1 (uma) luminária no Sítio Monte Alegre, nas proximidades da residência da Senhora Andrelina, neste município.
Moção de Pesar: 058/2015
Data: 20/11/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora FRANCISCA FERREIRA ALVES, ocorrido no dia 05 de novembro de 2015.
Moção de Pesar: 057/2015
Data: 20/11/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora RAIMUNDA NOGUEIRA DE LIMA, ocorrido no dia 16 de novembro de 2015.
Moção de Pesar: 056/2015
Data: 19/11/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. MAILDE JACOB SANTANA, ocorrido dia 17 de outubro de 2015.
Moção de Pesar: 055/2015
Data: 19/11/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA ALVES COSTA, ocorrido no dia 18 de outubro de 2015.
Moção de Pesar: 054/2015
Data: 22/10/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor JOSÉ ROQUE NETO, ocorrido no dia 10 de outubro de 2015.
Moção de Pesar: 053/2015
Data: 01/10/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JUVENAL BEZERRA DOS SANTOS, ocorrido no dia 15 de outubro de 2015.
Moção de Pesar: 052/2015
Data: 15/10/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA OSITA DE MOURA FRANKLIN, ocorrido no dia 02 de outubro de 2015.
Moção de Pesar: 051/2015
Data: 14/10/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOSÉ CLAUDIERLENE NEGREIROS DA SILVA, ocorrido no dia 08 de outubro de 2015.
Moção de Pesar: 050/2015
Data: 08/11/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor MANOEL FELIX DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 08 de setembro de 2015.
Moção de Pesar: 049/2015
Data: 01/10/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ILO CAMPOS, ocorrido no dia 21 de setembro de 2015.
Moção de Pesar: 048/2015
Data: 01/10/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor SALOMÃO RUFINO MAGALHÃES, ocorrido no dia 13 de setembro de 2015.
Moção de Pesar: 047/2015
Data: 01/10/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ANTONIO NILDO ALMEIDA FRANÇA, ocorrido no dia 31 de agosto de 2015.
Moção de Pesar: 046/2015
Data: 01/10/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA VERONICE FEITOSA , ocorrido no dia 16 de setembro de 2015.
Moção de Pesar: 045/2015
Data: 25/09/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor ANTONIO NOGUEIRA DE LUCENA, ocorrido no dia 10 de setembro de 2015.
Moção de Pesar: 044/2015
Data: 24/09/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora MARGARIDA FREITAS DE SOUZA, ocorrido no dia 12 de setembro de 2015.
Moção de Pesar: 043/2015
Data: 24/09/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOAQUIM NOGUEIRA NETO, ocorrido no dia 19 de setembro de 2015.
Moção de Pesar: 042/2015
Data: 26/02/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor LUÍS PEREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 19 de agosto de 2015.
Moção de Pesar: 041/2015
Data: 21/08/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora COSMA LUCINA BEZERRA MENESES, ocorrido no dia 24 de julho de 2015.
Moção de Pesar: 040/2015
Data: 13/08/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA NECY DE HOLANDA CAMPELO, ocorrido no dia 21 de julho de 2015.
Moção de Pesar: 039/2015
Data: 25/06/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor FRANCISCO DIAS BEZERRA, ocorrido no dia 16 de junho de 2015
Moção de Pesar: 038/2015
Data: 24/06/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor FRANCISCO VANTAN ARAÚJO DIÓGENES, falecido no dia 03 de junho de 2015.
Moção de Pesar: 037/2015
Data: 16/05/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora OLIVIA BIAGI GUERRA, ocorrido no dia 28 de maio de 2015.
Data: 23/06/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do nosso eterno Deputado Federal  ANTONIO PAES DE ANDRADE.
Moção de Pesar: 036/2015
Data: 12/06/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do nosso eterno Deputado Estadual  JOSÉ WELLINGTON LANDIM.
Moção de Pesar: 035/2015
Data: 11/06/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora LUIZA FELIX DE FREITAS, ocorrido no dia 18 de abril de 2015.
Moção de Pesar: 034/2015
Data: 10/06/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora TEREZINHA MAGALHÃES PAZ, ocorrido no dia 09 de abril de 2015.
Moção de Pesar: 033/2015
Data: 04/02/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor RAIMUNDO MARCOLINO DA SILVA FILHO, ocorrido no dia 15 de maio de 2015.
Moção de Pesar: 032/2015
Data: 25/05/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 14 de maio de 2015.
Moção de Pesar: 031/2015
Data: 04/02/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO, ocorrido no dia 07 de maio de 2015.
Moção de Pesar: 030/2015
Data: 19/05/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA SALETE DE ARAÚJO E SILVA, ocorrido no dia 14 de maio de 2015.
Moção de Pesar: 029/2015
Data: 14/05/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor FRANCISCO XAVIER DE FREITAS
Moção de Pesar: 028/2015
Data: 06/05/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor CICERO FELIX DA SILVA, ocorrido no dia 07 de abril de 2015.
Moção de Pesar: 027/2015
Data: 06/04/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MAURÍLIA ALVES MACEDO MAIA, ocorrido no dia 04 de abril de 2015.
Moção de Pesar: 026/2015
Data: 06/05/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora ODETE GOMES MOURA, ocorrido no dia 06 de abril de 2015.
Moção de Pesar: 025/2015
Data: 28/04/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem ANTONIO GLEYWISON MONTEIRO, ocorrido no dia 08 de abril de 2015.
Moção de Pesar: 024/2015
Data: 28/04/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES FERREIRA CAMPELO, ocorrido no dia 07 de abril de 2015.
Moção de Pesar: 023/2015
Data: 08/04/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor AUGUSTINHO AIRES MARTINS, ocorrido no dia 26 de março de 2015.
Moção de Pesar: 022/2015
Data: 08/04/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da jovem NICOLE FRANKLIN GOMES, ocorrido no dia 20 de março de 2015.
Moção de Pesar: 021/2015
Data: 08/03/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da jovem TALITA DE SOUZA PEREIRA, ocorrido no dia 23 de março de 2015.
Moção de Pesar: 020/2015
Data: 08/04/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor SEVERINO MACIEL DA SILVA, ocorrido no dia 23 de março de 2015.
Moção de Congratulações: 019/2015
Data: 22/10/2015 MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM GABRIEL DE MOURA MARTINS.
Moção de Pesar: 019/2015
Data: 08/04/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor FRANCISCO ROSENO DA COSTA MAIA, ocorrido no dia 20 de março de 2015.
Data: 22/10/2015 MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM MYLLENE CRISTYNA BRAZ DA SILVA
Moção de Pesar: 018/2015
Data: 08/04/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARGARIDA GOMES DE MOURA, ocorrido no dia 24 de março de 2015.
Moção de Congratulações: 017/2015
Data: 15/10/2015 MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA DE EFM DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA.
Moção de Pesar: 017/2015
Data: 26/03/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor JOÃO BOSCO DA SILVA, ocorrido no dia 09 de março de 2015.
Moção de Congratulações: 016/2015
Data: 19/08/2015 MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Aos grupos dos idosos de Iracema: ALEGRIA DE VIVER (JATOBÁ), RENASCER (EMA), CSURIi (SEDE), CSURI II E NOSSA SENHORA DO CARMO (BASTIÕES).
Moção de Pesar: 016/2015
Data: 26/03/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOSÉ ROQUE JUNIOR, ocorrido no dia 10 de março de 2015.
Moção de Congratulações: 015/2015
Data: 26/08/2015 MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM FRANCISCO TECELES GUERRA MAGALHÃES.
Moção de Pesar: 015/2015
Data: 26/03/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA GUERRA DE QUEIROZ, no último dia 10 de março de 2015.
Moção de Congratulações: 014/2015
Data: 19/08/2015 MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR RAILSON FREDSON DA SILVA.
Moção de Pesar: 014/2015
Data: 12/02/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2015.
Moção de Congratulações: 013/2015
Data: 19/08/2015 MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM SEBASTIÃO COSTA MAIA NETO.
Moção de Pesar: 013/2015
Data: 12/02/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS GONÇALVES
Moção de Congratulações: 012/2015
Data: 19/08/2015 MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM JOSÉ CAIO CHAVES HOLANDA.
Moção de Pesar: 012/2015
Data: 03/03/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem FRANCISCO KATSON NUNES DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2015.
Moção de Congratulações: 011/2015
Data: 19/08/2015 MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM JOSÉ ANTONIO EDUARDO DE HOLANDA.
Moção de Pesar: 011/2015
Data: 26/02/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da jovem CYNTIA MARA DE OLIVEIRA NEGREIROS
Moção de Congratulações: 010/2015
Data: 19/08/2015 MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM WIVILLA COSTA SOUZA.
Moção de Pesar: 010/2015
Data: 26/02/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem ANTONIO CLEILSON CARNEIRO DA SILVA, ocrrido no dia 07 de fevereiro de 2015.
Moção de Congratulações: 009/2015
Data: 19/08/2015 MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM ALAN NEGREIROS JERÔNIMO.
Moção de Pesar: 009/2015
Data: 26/02/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem JOSÉ CARLOS BANDEIRA DIOGO, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2015.
Moção de Congratulações: 008/2015
Data: 13/07/2015 MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM HELYSON LUCAS BEZERRA BRAZ.
Moção de Pesar: 008/2015
Data: 13/02/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora CLEONICE FELIX MAGALHÃES MOURA, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2015.
Moção de Congratulações: 007/2015
Data: 23/06/2015 MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDOM XAVIER DE CARVALHO.
Moção de Pesar: 007/2015
Data: 11/02/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor LUIZ AURÉLIO DE OLIVEIRA.
Moção de Congratulações: 006/2015
Data: 18/06/2015 MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA VALDERLANE LIRA DE OLIVEIRA MAIA.
Moção de Pesar: 006/2015
Data: 04/02/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO, ocorrido no dia 28 de janeiro de 2015.
Moção de Congratulações: 005/2015
Data: 18/06/2015 MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JACKSON BARBASA GAMA
Moção de Pesar: 005/2015
Data: 04/02/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora IRENE PINHEIRO DIÓGENES, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2015.
Moção de Congratulações: 004/2015
Data: 13/03/2015 MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM FRANCISCO THIAGO GUERRA MAGALHÃES.
Moção de Pesar: 004/2015
Data: 29/01/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Dr. LUIZ GONZAGA DIÓGENES, ocorrido no dia 11 de janeiro de 2015.
Mensão Honrosa: 003/2015
Data: 18/12/2015 CONFERE A SENHORA GARDENIA LUCIA JUNQUEIRA PAZ
Moção de Congratulações: 003/2015
Data: 10/03/2015 MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA GECILDA NOGUEIRA COSTA.
Data: 28/01/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOSÉ MARIA DA SILVA, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2015.
Mensão Honrosa: 002/2015
Data: 18/12/2015 Confere ao Senhor Antonio Marcos de Lima Oliveira
Moção de Congratulações: 002/2015
Data: 27/02/2015 MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA DE EFM DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA.
Data: 16/01/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da jovem MARIA RAFAELA LIMA PAIVA, ocorrido no dia 31 de dezembro de 2014.
Mensão Honrosa: 001/2015
Data: 18/12/2015 Confere a Escola de Ensino Medio Deputado Joaquim de Figueiredo Correa
Moção de Congratulações: 001/2015
Data: 23/01/2015 MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JORNAL FOLHA SERRANA
Data: 14/01/2015 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora LUIZA JACOB SANTANA, ocorrido no dia 06 de janeiro de 2015.
Projeto de Lei - Legislativo: 053/2012
Data: 17/09/2012 Estabelece os subsídios dos vereadores do poder legislativo municipal para a legislatura de 2013/2016 e adota outras providencias
RUA GERVÁSIO HOLANDA, 1254
CENTRO - 62.980--00
IRACEMA - CE