Source: https://op.europa.eu/hu/browse-by-subject?p_p_id=eu_europa_publications_portlet_search_executor_SearchExecutorPortlet_INSTANCE_wEsJBR19pzHZ&p_p_lifecycle=1&p_p_state=normal&facet.eurovoc.subject=2773&facet.collection=EULex%2CEUPub%2CEUWebPage%2CEUSummariesOfLegislation&facet.eurovoc.subject=&language=pt&startRow=1&resultsPerPage=10&selectedSubjectId=2773&SEARCH_TYPE=BROWSE_BY_SUBJECT
Timestamp: 2020-08-05 17:40:18+00:00
Document Index: 76535373

Matched Legal Cases: ['Artigo 8', 'Artigo 43', 'artigo 42', 'Artigo 8', 'artigo 8', 'Artigo 18', 'artigo 58', 'Artigo 8']

Böngészés témakör szerint: QUESTÕES SOCIAIS - Publications Office of the EU
Böngészés témakör szerint: QUESTÕES SOCIAIS
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Processo T-695/18: Acórdão do Tribunal Geral de 20 de novembro de 2019 – Werner/EUIPO – Merck (fLORAMED) [«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa da União Europeia fLORAMED – Marca nominativa da União Europeia anterior MEDIFLOR – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
Témakör: alimento transformado, direito de marcas, lacticínio, marca da UE, marca registada, produto alimentar, produto animal, produto dietético, produto farmacêutico
Témakör: alimento transformado, bebida não alcoólica, complemento alimentar, direito de marcas, gelado à base de leite, marca da UE, marca registada, produto alimentar, produto farmacêutico, produto veterinário
Témakör: direito de marcas, educação, marca da UE, marca registada, material de ensino, material médico-cirúrgico, produto de limpeza, produto farmacêutico, produto veterinário, publicidade
Témakör: impacto ambiental, poluição da água, poluição do solo, produto farmacêutico, produto veterinário, proteção do ambiente, resistência antimicrobiana, resíduo de medicamento, tratamento da água, vigilância do ambiente
Témakör: autorização de venda, controlo dos medicamentos, produto farmacêutico, ácido
Processo T-258/08: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de janeiro de 2017 — Rath/EUIPO — Portela & Ca. (Diacor) [«Marca da UE — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da UE Diacor — Marca figurativa nacional anterior Diacol PORTUGAL — Utilização séria da marca anterior — Artigo 43.°, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.° 40/94 [atual artigo 42.°, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.° 207/2009] — Provas redigidas numa língua diferente da língua do processo — Regra 22, n.° 4, do Regulamento (CE) n.° 2868/95 (atual regra 22, n.° 6, do Regulamento n.° 2868/95, conforme alterado) — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 40/94 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009»]
Témakör: complemento alimentar, direito de marcas, marca da UE, marca registada, produto farmacêutico
Témakör: autorização de venda, bens de produção, composto químico, controlo sanitário, norma de comercialização, produto farmacêutico, produto químico, risco sanitário, solvente
Intézményi szerző(k): Comissão Europeia ; Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME (Európai Bizottság)
Processo T-831/17: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de novembro de 2018 — DRH Licensing & Managing/EUIPO «Marca da União Europeia — Processo de extinção — Maca figurativa da União Europeia Flexagil — Uso sério da marca — Artigo 18.°, n.° 1, segundo parágrafo, alínea a), e artigo 58.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Forma que difere por elementos que não alteram o caráter distintivo»
Témakör: direito de marcas, marca da UE, marca registada, produto farmacêutico
Processo T-103/18: Despacho do Tribunal Geral de 6 de julho de 2018 — S & V Technologies/EUIPO — Smoothline (Smoothline)
Témakör: cabeleireiro e estética, direito de marcas, marca da UE, marca registada, produto cosmético, produto farmacêutico
Processo T-324/13: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de julho de 2014 — Endoceutics/IHMI — Merck (FEMIVIA) «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária FEMIVIA — Marca nominativa comunitária anterior FEMIBION — Registo internacional que designa a Comunidade Europeia da marca figurativa comunitária anterior femibion — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009»