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Timestamp: 2019-03-19 21:01:47+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 61', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 7', 'Artigo 9', 'Artigo 11', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 22', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 25']

RESOLUÇÃO CoG Nº 4936, DE 27 DE JUNHO DE 2002 | Normas USP
D.O.E.: 26/06/2002
RESOLUÇÃO CoG Nº 4936, DE 27 DE JUNHO DE 2002
(Alterada pela ResoluçãoCoG-4949/2002)
Estabelece normas e dispõe sobre as disciplinas e respectivos programas para o Concurso Vestibular de 2003 da Universidade de São Paulo e dá outras providências.
A Pró-Reitora de Graduação da Universidade de São Paulo, tendo em vista o disposto no artigo 61 do Estatuto e considerando o deliberado pelo Conselho de Graduação, em Sessão realizada em 16.5.2002, baixa a seguinte
Artigo 1º – O Concurso Vestibular de 2003 será composto de provas para avaliação dos conhecimentos comuns às diversas formas de educação do ensino médio(*) e da aptidão intelectual do candidato para estudo superior.
Artigo 2º – O Concurso Vestibular estará aberto aos que houverem concluído ou estejam em vias de concluir, no ano de 2002, o curso de ensino médio ou equivalente, bem como aos portadores de diploma de conclusão de curso superior oficial ou reconhecido, devidamente registrado.
§ 1º – O Concurso Vestibular será realizado em duas fases.
§ 2º – O Concurso Vestibular versará sobre as disciplinas de Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia, Português e Inglês, cujos programas estão no Anexo II desta Resolução.
§ 3º – A distribuição das oito mil duzentas e setenta e seis vagas, fixadas para os cursos de graduação da USP, é a que consta do Anexo III desta Resolução.
Artigo 4º – A realização do Concurso Vestibular da Universidade de São Paulo, correspondente a 2003, ficará a cargo da Fundação Universitária para o Vestibular – FUVEST.
Parágrafo único – À FUVEST caberá a responsabilidade de divulgar, com a necessária antecedência, as datas e locais de realização das provas, datas e forma de divulgação das listas de convocados e todas as informações relacionadas ao Concurso Vestibular.
Artigo 5º – A taxa de inscrição será fixada pela FUVEST e submetida à aprovação da Pró-Reitora de Graduação.
Parágrafo único – O candidato de nacionalidade estrangeira deverá apresentar o original da cédula de identidade de estrangeiro que comprove sua condição temporária ou permanente no país.
Artigo 7º – Os cursos oferecidos pela USP são agrupados em carreiras, dentro das áreas de conhecimento, de acordo com a Tabela de Carreiras e Provas, constante do Anexo I desta Resolução, devendo o candidato inscrever-se numa única carreira.
§ 1º – Não será permitido ao candidato mudar de carreira após a entrega da ficha de inscrição.
§ 2º – Os candidatos aos cursos de Música e de Artes Plásticas poderão inscrever-se simultaneamente em uma segunda opção (exceto nas próprias carreiras de Música e de Artes Plásticas) para, na hipótese de serem considerados inabilitados para estas carreiras, continuarem concorrendo à segunda opção.
I) pela carreira a que deseja se dedicar;
II) dentro da carreira escolhida, e obedecida a ordem de preferência, pelos cursos em que pretenda ingressar, até o máximo de quatro, nas carreiras onde são oferecidos mais que um curso.
Parágrafo único – Será expressamente vedado ao candidato efetuar mais de uma inscrição ao Concurso Vestibular, sob pena de serem anuladas todas as inscrições.
Artigo 9º – Os candidatos às carreiras de Música e de Artes Plásticas serão, em data anterior às provas da primeira fase, submetidos a um conjunto de Provas Específicas de caráter eliminatório, segundo os seguintes critérios:
I) Às provas específicas de Música será atribuído um valor máximo de 120 (cento e vinte) pontos que serão computados apenas para aqueles que forem selecionados para a segunda fase; aqueles que não tiverem aproveitamento igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento), neste conjunto de provas, ficarão excluídos da carreira de Música.
II) Às provas específicas de Artes Plásticas será atribuído um valor máximo de 80 (oitenta) pontos que serão computados apenas para aqueles que forem selecionados para a segunda fase, sendo considerados aprovados os candidatos com as maiores notas, na proporção de quatro candidatos por vaga oferecida.
§ 2º – Os candidatos ao Concurso Vestibular de 2003 da USP poderão solicitar, no ato da inscrição, o aproveitamento da nota de Conhecimentos Gerais do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, para a primeira fase da FUVEST, segundo os critérios:
I) Só poderá ser aproveitada a nota de um único exame do ENEM, realizado em 2001 ou 2002.
onde F é o número de pontos obtidos na prova de primeira fase da FUVEST e E é o número de pontos obtido na prova do ENEM, normalizada, sem levar em conta a prova de Redação. A normalização será feita pela fórmula:
Para efeito de classificação no Concurso Vestibular 2003, a nota calculada pela primeira fórmula acima será aproximada ao décimo da unidade. Porém, apenas para efeito de convocação para a segunda fase, quando for o caso, as notas serão arredondadas para o inteiro imediatamente superior.
III) Se o candidato não tiver realizado nenhum exame do ENEM em 2001 ou 2002, ou o valor calculado pela primeira fórmula acima for inferior ao valor de F, referido no item II do § 2º, será contabilizado, como nota de primeira fase, o valor de F.
Artigo 11 – A segunda fase será constituída por provas de natureza analítico-expositiva, sendo uma, necessariamente, de Língua Portuguesa e, eventualmente, outras, conforme indica a Tabela de Carreiras e Provas, constante do Anexo I desta Resolução.
§ 1º – A prova de Língua Portuguesa incluirá a elaboração de uma Redação.
§ 2º – Na prova de Língua Portuguesa, os candidatos poderão obter de 0 (zero) a 40 (quarenta) pontos ou, dependendo da carreira, de 0 (zero) a 80 (oitenta) pontos, sendo a nota arredondada, quando for o caso, ao décimo de ponto.
§ 3º – Nas demais provas a que se refere este artigo, os candidatos poderão obter um número inteiro de pontos de 0 (zero) a 40 (quarenta), exceto para a carreira de Arquitetura – São Paulo, onde os candidatos poderão obter um número inteiro de pontos de 0 (zero) a 20 (vinte).
Artigo 13 – Ainda na segunda fase, serão realizadas provas de Habilidades Específicas, de caráter classificatório, para as carreiras de: Artes Cênicas (Bacharelado e Licenciatura), Curso Superior do Audiovisual, Esporte e Arquitetura, as quais terão a seguinte pontuação:
I – 120 (cento e vinte) pontos na carreira de Artes Cênicas – Bacharelado;
II – 80 (oitenta) pontos nas carreiras de Esporte, Artes Cênicas – Licenciatura e Curso Superior do Audiovisual;
II – 80 (oitenta) pontos na carreira de Arquitetura – São Paulo;
IV – 40 (quarenta) pontos na carreira de Arquitetura – São Carlos.
Artigo 14 – O número máximo de pontos a ser atingido no conjunto de provas da segunda fase será obtido somando-se, para cada carreira, os pontos indicados na Tabela que constitui o Anexo I desta Resolução.
Artigo 15 – Em cada carreira, serão convocados para a segunda fase os candidatos melhor classificados, em número (“N”) a ser determinado, segundo o critério a seguir especificado:
II) Será designado por “K” o parâmetro definido pela fórmula onde NtMax é o número de questões na primeira fase (100) e Md é a média das notas dos candidatos que já tenham concluída a segunda série do ensino médio (antigo segundo grau) até o ano anterior ao da inscrição e que tenham obtido um número de pontos não nulo no conjunto de provas da primeira fase;
III) Serão convocados para a segunda fase “N” candidatos melhor classificados, dados por N = KV, segundo as seguintes limitações para “K”:
a) Se , então
b) Se , então
c) Se , então ;
IV) No caso de “N” não ser inteiro, ele será aproximado ao inteiro imediatamente superior;
Artigo 16 – A nota final, utilizada para a classificação, será obtida, multiplicando-se por 1000 (mil) o número total de pontos conseguido pelo candidato, no conjunto de provas, da primeira e da segunda fases, exigidas em sua carreira, e dividindo-se pelo número máximo de pontos possíveis nessas provas, arredondando-se, quando necessário, ao décimo de ponto.
b) Número de pontos obtido na prova de Língua Portuguesa da segunda fase ou, quando houver, na prova de Habilidades Específicas;
I – certificado de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou equivalente e respectivo histórico escolar ou diploma de curso superior devidamente registrado (duas cópias);
II – cédula de identidade (duas cópias);
III – duas fotos 3X4, datadas, com menos de um ano.
§ 2º – Após cada chamada, o candidato que não comparecer ao local de matrícula, nas datas e horários previstos, ficará definitivamente excluído do Concurso Vestibular, sendo nulos todos os atos praticados até o momento.
§ 3º – A efetivação da matrícula dos candidatos convocados em 1ª, 2ª e 3ª chamadas estará sujeita à confirmação que deverá ser feita pessoalmente pelo ingressante, junto ao Serviço de Graduação de sua Unidade, em período a ser estabelecido no Calendário Escolar de 2003; o não comparecimento do interessado implicará no cancelamento automático de sua vaga na USP.
§ 4º – O candidato de nacionalidade estrangeira deverá apresentar a cédula de identidade de estrangeiro que comprove sua condição temporária ou permanente no país.
§ 5º – O candidato que tenha realizado estudos equivalentes ao ensino médio (antigo segundo grau), no todo ou em parte, no exterior, deverá apresentar reconhecimento de equivalência de estudos, promovido pela Secretaria de Educação.
§ 6º – Os documentos escolares apresentados em língua estrangeira deverão estar visados pela autoridade consular brasileira, no país de origem, e acompanhados da respectiva tradução oficial.
Artigo 22 – É vedado o ingresso, em cursos de graduação da USP, aos alunos matriculados em cursos de graduação de outra instituição pública de ensino superior, cancelando-se automaticamente a matrícula na USP, se for constatada tal ocorrência.
Artigo 23 – O aluno já matriculado em curso de Graduação da USP e que, em virtude de aprovação no Concurso Vestibular a que se refere esta Resolução, efetuar matrícula em novo curso desta mesma Universidade, será automaticamente desligado do anterior, sendo vedada a realização simultânea de ambos.
§ 2º – Não será permitida a matrícula do aluno que, pertencendo ao corpo discente da USP em 2003, ingressar no mesmo curso que já vinha realizando na mesma Unidade, no mesmo período.
Artigo 24 – Os casos omissos serão decididos pelo Conselho de Graduação.
Artigo 25 – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário (Processo 2002.1.1257.1.7).
(*) nova nomenclatura do antigo ensino do 2º grau, segundo a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394, de 20.12.96.
Pró-Reitoria de Graduação, 27 de junho de 2002.
TABELADE CARREIRAS E PROVAS
Legenda: LP – Língua Portuguesa
A – Aptidão
HE – Habilidade Específica
1) Engenharia, Computação e MatemáticaComputação – São Paulo; Engenharias – São Paulo; Matemática – (Bacharelados) – Matemática Aplicada e Matemática Aplicada e Computacional– São Paulo LP(40), M(40), F(40), Q(40)
2) Matemática e Física – São Paulo (Licenciatura) LP(40), M(40), F(40)
LP(40), M(40), F(40)
4) Ciências Exatas – São Carlos (Licenciatura) LP(40), M(40)
5) Computação – São Carlos LP(40), M(40), F(40)
6) Informática – São Carlos LP(40), M(40), F(40)
7) Informática Médica – Ribeirão Preto LP(40), M(40), F(40), B(40)
8) Engenharia Civil – São Carlos LP(40), M(40), F(40)
9) Engenharias – São Carlos (Elétrica – Ênfase em Eletrônica, Elétrica – Ênfase Sistemas de Energia e Automação, Mecânica, Produção Mecânica, Mecatrônica, Computação) LP(40), M(40), F(40)
10) Engenharia Ambiental – São Carlos LP(40), M(40), F(40), Q(40)
11) Engenharia Aeronáutica – São Carlos LP(40), M(40), F(40)
12) Física – São Paulo e São Carlos (Bacharelado), Meteorologia e Geofísica, Matemática – (Bacharelados), Estatística e Matemática – São Paulo LP(40), M(40), F(40)
13) Física Médica – Ribeirão Preto LP(40), M(40), F(40)
14) Ciências da Terra (Geologia) LP(40), M(40)
15) Química (Bacharelado e Licenciatura) – São Paulo LP(40), M(40), F(40), Q(40)
16) Licenciatura em Química – São Paulo LP(40), M(40), F(40), Q(40)
17) Bacharelado em Química Ambiental – São Paulo LP(40), M(40), F(40), Q(40)
18) Química – São Carlos LP(40), Q(40)
19) Química (Bacharelado e Licenciatura) – Ribeirão Preto LP(80), Q(40)
20) Engenharia de Alimentos – Pirassununga LP(40), M(40), F(40), Q(40)
21) Oceanografia – São Paulo LP(40), M(40), B(40), Q(40)
1) Ciências Biológicas – São Paulo LP(40), Q(40), B(40)
2) Ciências Biológicas – Ribeirão Preto LP(40), Q(40), B(40)
3) Ciências Biológicas – Piracicaba LP(40), Q(40), B(40)
4) Medicina (São Paulo) e Ciências Médicas (Ribeirão Preto) LP(40), F(40), Q(40), B(40)
5) Educação Física – Bacharelado LP(40), F(40), B(40), H(40)
6) Esporte – Bacharelado LP(40), A, HE(80)
7) Enfermagem – São Paulo LP(40), B(40), Q(40)
8) Enfermagem – Ribeirão Preto LP(40), B(40), Q(40)
9) Engenharia Agronômica LP(40), M(40), Q(40), B(40)
10) Engenharia Florestal LP(40), M(40), Q(40), B(40)
11) Ciências dos Alimentos LP(40), B(40), Q(40)
12) Farmácia-Bioquímica – São Paulo LP(40), F(40), Q(40), B(40)
13) Farmácia-Bioquímica – Ribeirão Preto LP(40), Q(40), B(40)
14) Fisioterapia – São Paulo e Ribeirão Preto LP(40), F(40), Q(40), B(40)
15) Fonoaudiologia – São Paulo LP(80), F(40), B(40)
16) Fonoaudiologia – Bauru LP(40), F(40), Q(40), B(40)
17) Fonoaudiologia – Ribeirão Preto LP(80), F(40), B(40)
18) Medicina Veterinária LP(40,) F(40), Q(40), B(40)
19) Nutrição LP(40), F(40), Q(40), B(40)
20) Nutrição e Metabolismo – Ribeirão Preto LP(40), F(40), B(40), Q(40)
21) Odontologia – São Paulo LP(40), F(40), Q(40), B(40)
22) Odontologia – Ribeirão Preto LP(40), F(40), Q(40), B(40)
23) Odontologia – Bauru LP(40), F(40), Q(40), B(40)
24) Psicologia – São Paulo LP(40), M(40), B(40), H(40)
25) Psicologia – Ribeirão Preto LP(80), B(40), H(40)
26) Terapia Ocupacional – São Paulo e Ribeirão Preto LP(40), B(40), H(40)
27) Zootecnia – Pirassununga LP(40), M(40), Q(40), B(40)
1) Artes Cênicas (Bacharelado) LP(40), HE(120)
2) Artes Cênicas (Licenciatura) LP(40), H(40), HE(80)
3) Artes Plásticas LP(40), H(40), HE(80)
4) Música – São Paulo e Ribeirão Preto LP(40), HE(120)
5) Audiovisual LP(40), H(40), HE(80)
6) Editoração LP(40), H(40)
7) Jornalismo LP(40), H(40), G(40)
8) Publicidade e Propaganda LP(40), H(40)
9) Relações Públicas LP(40), H(40)
10) Biblioteconomia LP(40), H(40)
11) Turismo LP(40), H(40), G(40)
12) Arquitetura – São Paulo LP(40), F(20), H(20), HE (80)
13) Arquitetura – São Carlos LP(80), H(40), HE(40)
14) Administração – São Paulo LP(40), M(40), H(40), G(40)
15) Administração – Ribeirão Preto LP(40), M(40), H(40), G(40)
16) Ciências Contábeis – São Paulo LP(40), M(40), H(40), G(40)
17) Ciências Contábeis – Ribeirão Preto LP(40), M(40), H(40), G(40)
18) Economia – São Paulo LP(40), M(40), H(40), G(40)
19) Economia – Ribeirão Preto LP(40), M(40), H(40), G(40)
20) Economia Agroindustrial – Piracicaba LP(40), M(40), H(40), G(40)
21) Gestão Ambiental – Piracicaba LP(40), B(40), H(40)
22) Direito LP(80), H(40), G(40)
23) Relações Internacionais (Bacharelado) LP(80), H(40), G(40)
24) Ciências da Informação e da Documentação (Bacharelado) – Ribeirão Preto LP(80), H(40), G(40)
25) Ciências Sociais LP(40), H(40), G(40)
26) Filosofia LP(80), H(40), G(40)
27) Geografia LP(40), H(40), G(40)
28) História LP(40), H(40), G(40)
29) Letras – Básico LP(80), H(40), G(40)
30) Pedagogia – São Paulo LP(80), H(40)
31) Pedagogia – Ribeirão Preto LP(80), H(40), G(40)