Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10644726/artigo-227-da-constituicao-federal-de-1988/noticias
Timestamp: 2018-11-14 02:39:33+00:00
Document Index: 58361320

Matched Legal Cases: ['artigo 227', 'artigo 227', 'artigo 43', 'artigo 227', 'artigo 227', 'artigo 43', 'artigo 227', 'artigo 227']

Notícias sobre Art. 227 da Constituição Federal de 88 | Jusbrasil
Art. 227 da Constituição Federal de 88 • Notícias
Associação dos Advogados de São Paulo - 6 d
STJ – Interesse do menor autoriza modificar competência no curso da ação
da proteção integral, consagrada pelo artigo 227 da Constituição Federal, o qual deve orientar a atuação tanto do legislador... o princípio do melhor interesse do menor, conforme preceitua o artigo 227 da Constituição. “A solução da controvérsia deve..., explicou que, em regra, nos termos do artigo 43 do Código de Pro...
integral, consagrada pelo artigo 227 da Constituição Federal , o qual deve orientar a atuação tanto do legislador... do melhor interesse do menor, conforme preceitua o artigo 227 da Constituição . “A solução da controvérsia deve observar... que, em regra, nos termos do artigo 43 do Código de Processo Civil 2015, a com...
Michele Souza - 2 semanas
É caracterizado pelo abandono voluntario do pai ou da mãe em relação a um filho, veja que não se trata de abandono financeiro, um pai/mãe pode pagar pensões mensalmente e ser responsabilizado em dano
Portaria disciplina a entrada de crianças e adolescentes no show do Caetano Veloso
O juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, coordenador das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, permitiu a entrada de crianças e adolescentes no show do Caetano Veloso, que acontecerá
Ministério Público do Estado de Alagoas - 3 semanas
Conquista no PL da LDO 2019: crianças e adolescentes serão prioridades para Prefeitura e Câmara de Veadores após mobilização da rede da infância e juventude
O Projeto de Lei (PL) da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Maceió (LDO) para o ano de 2019, publicado no Diário Oficial nesse dia 22, trouxe uma importante vitória para a área da infância e
O marco legal mais importante para a infância brasileira é o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), norma que já foi modificada mais de 50 vezes, desde que entrou em vigor em 1990. A
No mês em que a Constituição Federal completa 30 anos – e na antevéspera da comemoração do Dia da Criança – é importante destacar o artigo 227 da Carta, que passou a garantir os direitos das crianças
No mês em que a Constituição Federal completa 30 anos – e na antevéspera da comemoração do Dia da Criança –, é importante destacar o artigo 227 da Carta, que passou a garantir os direitos das
) e 114, IX (3), da Constituição Federal (CF), depreende-se estarem tais medidas sujeitas, inequivocamente, ao princípio... o comando do art. 227 (2) da CF , estabeleceu o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), previu a chamada “Justiça... se essas condições atendem à exigência de proteção do melhor interesse do...
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