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Timestamp: 2019-03-21 16:05:53+00:00
Document Index: 74428965

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 140', 'ARTIGO 140', 'ARTIGO 18', 'ARTIGO 140', 'ARTIGO 140', 'ARTIGO 140', 'ARTIGO 140', 'ARTIGO 140', 'ARTIGO 140']

Câmara realizou sessão extraordinária nessa terça-feira, 20 de Fevereiro.
05ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 06ª REUNIÃO ANUAL
TERÇA FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2.018 - 19HRS:00MIN.
PROJETO DE LEI Nº 008/2018 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 2°, DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16, ART. 20, ART. 53, ART. 66, ART. 67, ART. 113, ACRESCENTA O ART. 108-A, 108-B E OS ANEXOS VII E VIII, À LEI Nº 516, DE 10 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO”.
Indicações e projetos apresentado pela Câmara de Vereadores de Quarto Centenário dessa segunda-feira, 19 de Fevereiro
01ª REUNIÃO ORDINÁRIA 05ª REUNIÃO ANUAL
SEGUNDA FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2.018 - 20HRS:00MIN.
PROJETO DE LEI Nº 007/2018 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI O ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ.”
INDICAÇÃO Nº 001/2018 - AUTORIA DOS VEREADORES ENNIO ALVES FARIAS, CLAUDINEI CARLIS, ALÉCIO MAGÃO E SILVIO APARECIDO BESSANI, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140, § 1O, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. REINALDO KRACHINSKI, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDOS EM PODER ADQUIRIR UM CAMINHÃO COLETOR DE LIXO 0KM.
INDICAÇÃO Nº 002/2018 - AUTORIA DOS VEREADORES ENNIO ALVES FARIAS, CLAUDINEI CARLIS, ALÉCIO MAGÃO E SILVIO APARECIDO BESSANI, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140, § 1O, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. REINALDO KRACHINSKI, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDOS EM PODER ADQUIRIR UM CAMINHÃO COLETOR DE ENTULHOS 0KM COM AS CAÇAMBAS.
Indicações e projetos apresentado pela Câmara de Vereadores de Quarto Centenário da última segunda-feira, 29 de Janeiro
03ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 03ª REUNIÃO ANUAL
SEGUNDA FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2.018 - 19HRS:00MIN.
MATERIAS DO PODER EXECUTIVO: EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 005/2018 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUARTO CENTENÁRIO/PR, LEI Nº 518 DE 23 DE JUNHO DE 2015, CONFORME NOTAS TÉCNICAS DE 05 À 08/2017 EXPEDIDA PELA COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 006/2018 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICIPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ.
MATERIAS DO PODER LEGISLATIVO: EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Indicações e projetos apresentado pela Câmara de Vereadores de Quarto Centenário nessa segunda-feira, 15 de Janeiro
SEXTA FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2.018 - 19HRS:00MIN.
PROJETO DE LEI Nº 001/2018 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, NO PERCENTUAL DE 2,95% (DOIS VIRGULA NOVENTA E CINCO POR CENTO) E A CONCEDER GANHO REAL DE 0,05 (ZERO VIRGULA ZERO CINCO POR CENTO).
PROJETO DE LEI Nº 002/2018 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO A SIMBOLOGIA DA ALINEA “A” DO INCISO III, DO ARTIGO 18º, DA LEI MUNICIPAL Nº 161/20003 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 558/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 003/2018 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO-PR”.
MATERIAS DO PODER LEGISLATIVO: EM 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 004/2018 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE “RE-FIXAR OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE REPOSIÇÃO E GANHO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SEVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E REPOSIÇÃO SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLITICOS E DOS EQUIPARADOS AOS AGENTES PÚBLICOS, DO MUNICIPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações e projetos apresentado pela Câmara de Vereadores de Quarto Centenário nessa segunda-feira, 18 de Dezembro
39ª REUNIÃO ORDINÁRIA 57ª REUNIÃO ANUAL
SEGUNDA FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2.017 - 20HRS:00MIN.
PROJETO DE LEI Nº 034/2017 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.
Indicações e projetos apresentado pela Câmara de Vereadores de Quarto Centenário nessa segunda-feira, 04 de Dezembro
37ª REUNIÃO ORDINÁRIA 54ª REUNIÃO ANUAL
SEGUNDA FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2.017 - 20HRS:00MIN.
INDICAÇÃO Nº 086/2017 – AUTORIA DO VEREADOR YURI RENAN DE M. CARDOSO CAIROS, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. REINALDO KRACHINSKI, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR E SUGERIR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE O NOME DO SENHOR JOSÉ VIEIRA (IN MEMORIAN), PARA NOMINAR UMA RUA OU UMA AVENIDA DOS NOVOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 087/2017 – AUTORIA DO VEREADOR ENNIO ALVES FARIAS, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. REINALDO KRACHINSKI, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DE OBRAS E SERVIÇOS A COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE VILA RURAL PORTA DO CÉU.
INDICAÇÃO Nº 088/2017 – AUTORIA DO VEREADOR WILSON AKIO ABE, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. REINALDO KRACHINSKI, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DE OBRAS E SERVIÇOS, A CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PONTOS (EX. EM ANEXO) DA ENTREGA DA COLETA SELETIVA VOLUNTÁRIA.
Indicações e projetos apresentado pela Câmara de Vereadores de Quarto Centenário nessa segunda-feira, 27 de Novembro.
36ª REUNIÃO ORDINÁRIA 52ª REUNIÃO ANUAL
SEGUNDA FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2.017 - 20HRS:00MIN.
PROJETO DE LEI Nº 039/2017 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017, ATUALIZAR AS TABELAS CONSTANTES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E ATUALIZAR AS TABELAS DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 DO MUNICIPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ”.
INDICAÇÃO Nº 083/2017 – AUTORIA DO VEREADOR WILSON AKIO ABE, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. REINALDO KRACHINSKI, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DE OBRAS E SERVIÇOS A INSTALAÇÃO DE UMA CERCA AO ARREDOR DO PRÉDIO NOVO DO POSTO DE SAÚDE UBS NO DISTRITO DE BANDEIRANTES D´ OESTE.
INDICAÇÃO Nº 084/2017 – AUTORIA DO VEREADOR ENNIO ALVES FARIAS, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. REINALDO KRACHINSKI, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DE OBRAS E SERVIÇOS COLOCAR RESÍDUOS DE ASFALTO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MOLEIRO (BANANEIRA).
INDICAÇÃO Nº 085/2017 – AUTORIA DO VEREADOR YURI RENAN DE M. CARDOSO CAIROS, QUE QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. REINALDO KRACHINSKI, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ADQUIRIR CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE RODAS PARA BANHO, CADEIRAS HIGIÊNICAS, ANDADORES COM E SEM RODAS, BENGALAS E PRODUTOS ORTOPÉDICOS QUE SE TEM A NECESSIDADE NO MUNICÍPIO.