Source: https://demogidascruzes.educacao.sp.gov.br/portaria-conjunta-cgrh-cgeb-sno-de-14-12-2017-cronograma-e-diretrizes-para-o-processo-de-atribuicao-de-classes-e-aulas-de-2018/
Timestamp: 2018-01-20 13:01:27+00:00
Document Index: 127676044

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 8', 'artigo 9', 'artigo 22', 'Artigo 2', 'Artigo 7', 'Artigo 10']

Portaria Conjunta CGRH-CGEB s/nº, de 14-12-2017 – Cronograma e diretrizes para o processo de Atribuição de Classes e Aulas de 2018 – Diretoria de Ensino Região de Mogi das Cruzes
19-01-18 19 de Janeiro de 2018
Portaria Conjunta CGRH-CGEB s/nº, de 13-12-2017 – DOE 03/01/2018
Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do letivo de 2018, nos termos da Resolução SE 72, de 22-12-2016, alterada pela Resolução SE 65, de 11-12-2017, republicada no D.O. de 29-12-2017 .
Artigo 1º – A atribuição de classes dos anos iniciais do Ensino Fundamental, aulas dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e Médio e Educação Especial – APE com Classes de Educação Especial Exclusiva e aulas de Sala de Recurso/ Itinerância, na Etapa I, a docentes habilitados de que trata o § 1º do artigo 8º e o artigo 9º da Resolução SE 72, de 22-12-2016, alterada pela Resolução SE 65, de 11-12-2017, obedecerá ao seguinte cronograma:
I – Dia 22-01-2018 – Fase 1 – na Unidade Escolar, aos titulares de cargo, para:
III – Dia 24-01-2018 – Tarde – Fase 3 – Diretoria de Ensino, para afastamento nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/1985, aos titulares de cargo, devendo os docentes apresentarem sua classificação final, disponível no GDAE, para comprovação de suas habilitações/qualificações. Caso a classificação do docente não esteja contemplada com as disciplinas de sua habilitação, o mesmo não poderá ser atendido.
IV – Dia 24-01-2018 – Tarde – Fase 3 – Diretoria de Ensino, para recondução com a atribuição de carga horária de Salas e Ambientes de Leitura, CEL e CEEJA, aos docentes ocupantes de função-atividade, que tenham atuado, em 2017, no Projeto/Modalidade, condicionada à obtenção, pelo docente, de resultados satisfatórios de seu desempenho profissional, para continuidade em 2018.
Artigo 2º – Os docentes que manifestarem a intenção de serem cessados de seus afastamentos ou designações, bem como aqueles que serão cessados em 01-02-2018, deverão participar do processo inicial de atribuição, a fim de terem classes ou aulas atribuídas. Parágrafo único – Os docentes que manifestarem a intenção de cessação deverão apresentar na Unidade Escolar e na Diretoria de Ensino, quando for o caso, declaração de próprio punho com a referida solicitação em caráter irrevogável.
c) Dia 30-01-2018 – Tarde – Fase 6 – Diretoria de Ensino – de carga horária, na seguinte ordem de prioridade: aos docentes com contratos vigentes 2015/2016/2017 e aos candidatos à contratação, respeitado os quantitativos previamente autorizados pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, nos termos do Decreto 63.037, de 11-12-2017;
b) dia 31-01-2018 – Tarde – Fase 2 – Diretoria de Ensino – todos os docentes de que trata o inciso anterior, não atendidos totalmente nas unidades escolares, observada a mesma ordem, e aos candidatos à contratação, respeitado os quantitativos previamente autorizados pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, nos termos do Decreto 63.037, de 11-12-2017;
III – Dos Programas e Projetos da Pasta: dia 31-01-2018 – Tarde – Diretoria de Ensino – a docentes que atuarão em 2018, devidamente selecionados, observada a legislação específica.
Artigo 7º – As turmas de Atividades Curriculares Desportivas – ACD que ao final do ano letivo, estiverem funcionando com regularidade, nas modalidades e gênero existentes, tendo sido mantidas pelo Conselho de Escola, poderão ser atribuídas no processo inicial, preferencialmente aos titulares de cargo.
Artigo 10º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Republicada por ter saído com incorreções.)