Source: https://wordpaulotamer.wordpress.com/2014/06/02/resolucao-se-302014-referenciais-bibliograficos-e-legislacao-para-a-prova-do-processo-de-avaliacao-do-qm/
Timestamp: 2017-12-11 07:32:33+00:00
Document Index: 39670176

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 115', 'artigo 20', 'artigo 19', 'artigo 115', 'artigo 115', 'artigo 20', 'artigo 19', 'artigo 115', 'artigo8']

Resolução SE 30/2014: referenciais bibliográficos e legislação para a prova do processo de avaliação do QM | Paulo Roberto Tamer
Resolução SE 30/2014: referenciais bibliográficos e legislação para a prova do processo de avaliação do QM
sábado, 31 de maio de 2014 Diário Oﬁcial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 124 (101) – 29
Resolução SE 30/2014: Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no sistema de Promoção dos integrantes do Quadro do Magistério
– a importância de se dar continuidade à política de valorização pelo mérito aos servidores do Quadro do Magistério possibilitando-lhes a passagem da faixa em que seu cargo ou função-atividade se encontra para a faixa imediatamente superior, mantido o nível de enquadramento, devido à aquisição de competências adicionais às exigidas para ingresso no cargo de que é titular ou função-atividade de que é ocupante;
– a necessidade da adoção de procedimentos operacionais de competitividade, devidamente sintonizados com a natureza das atividades do cargo ou função dos profissionais de educação da rede estadual de ensino,
Artigo 1º – Os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no sistema de Promoção dos integrantes do Quadro do Magistério, instituído pela Lei Complementar Nº 1.097/2009, alterada pela Lei Complementar Nº 1.143/2011, regulamentada pelo Decreto Nº 55.217/2009, são os constantes dos anexos que integram a presente resolução.
Artigo 2º – A avaliação das competências, entendidas estas como o conjunto de conhecimentos, procedimentos e iniciativas, que o servidor possui e do qual se utiliza nas atividades desenvolvidas em seu ambiente de trabalho, será aplicada ao titular de cargo efetivo, nos cargos dos integrantes das classes docentes, de Professor Educação Básica I e Professor Educação Básica II, e das classes de Suporte Pedagógico, de Supervisor de Ensino e Diretor de Escola.
A – PARTE COMUM A TODOS PROFISSIONAIS
I – LIVROS E ARTIGOS
2. CARVALHO, Rosita Edler. “Educação Inclusiva: do que estamos falando?” In: Revista Educação Especial, número 26, 2005 – p. 1-7. Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria, Brasil. Disponível em:http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=313127396003
5. GATTI, Bernadete Angelina; BARRETO, Elba de Sá; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo de Afonso. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: UNESCO, 2001. Disponível em: \\<http://unesdoc.unesco.org/images/0021/002121/212183por.pdf\\>
II – PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
3. BRASIL. Ministério da Educação – MEC – Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa; Entendendo o pacto; quatro eixos de atuação: formação, materiais didáticos, avaliação, gestão-mobilização e controle social. Disponível em:http://pacto.mec.gov.br/o-pacto
4. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio: documento de apresentação. São Paulo: SE, 2012, p. 7-20. Disponível em:http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/EnsinoFundCicloII/Materiais/tabid/1044/Default.aspx
6. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Orientações para os primeiros dias letivos – 2014. Disponível em: Intranet – Espaço do Servidor – CGEB – Biblioteca – Orientações para os primeiros dias letivos 2014.
9. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação de São Paulo. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Diretrizes do Programa de Ensino Integral. Disponível em: Intranet – Espaço do Servidor – CGEB – Ensino Integral – Biblioteca
TÍTULO II – DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO I – DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
CAPÍTULO II – DOS DIREITOS SOCIAIS
CAPÍTULO III – DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO
Seção I – Da Educação
TÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO II – DO DIREITO À LIBERDADE, AO RESPEITO E À DIGNIDADE
CAPÍTULO IV – DO DIREITO À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER (Arts. 53 ao 59)
CAPÍTULO V – DO DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO E À PROTEÇÃO NO TRABALHO
3. LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB:
TÍTULO I – DA EDUCAÇÃO
TÍTULO II – DOS PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO NACIONAL
TÍTULO V – DOS NÍVEIS E DAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO
CAPÍTULO I – DA COMPOSIÇÃO DOS NÍVEIS ESCOLARES
CAPÍTULO II – DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
Seção II – Da Educação Infantil
Seção III – Do Ensino Fundamental
Seção IV – Do Ensino Médio
Seção V – Da Educação de Jovens e Adultos
CAPÍTULO V – DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
4. DECRETO FEDERAL Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007
5. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2004 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (anexo o Parecer CNE/CP nº 3/04)
6. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2010 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (anexo o Parecer CNE/CEB nº 7/10)
7. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 30 DE MAIO DE 2012 – Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (anexo o Parecer CNE/CP nº 8/12)
8. LEI ESTADUAL Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968 – Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Artigos 176 a 250)
9. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 444, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985 – Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas (Artigos 61, 62, 63 e 95)
10. DECRETO ESTADUAL Nº 55.588, DE 17 DE MARÇO DE 2010 – Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo
11. RESOLUÇÃO SE Nº 27, DE 29 DE MARÇO DE 1996 – Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo. disponível em: http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/detresol.asp?strAto=199603290027
12. RESOLUÇÃO SE Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2008 – Dispõe sobre a educação escolar de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas (Com as alterações introduzidas pela Resolução SE nº 31/08)
13. RESOLUÇÃO SE Nº 81, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 – Estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais (Com as alterações introduzidas pela Resolução SE nº 3/14)
15. RESOLUÇÃO SE Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2012 – Dispõe sobre mecanismos de apoio escolar aos alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual . Disponível em:http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/02_12.HTM?Time=1/25/2012)
17. RESOLUÇÃO SE Nº 32, DE 17 DE MAIO DE 2013 – Dispõe sobre as atribuições do Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado – CAPE, em diretorias de ensino e dá providências correlatas Disponível em:http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/32_13.HTM?Time=6/3/2013)
18. RESOLUÇÃO SE Nº 68, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 – Institui o Projeto Apoio à Aprendizagem para atendimento às demandas pedagógicas dos anos finais do ensino fundamental e das séries do ensino médio na rede pública estadual
19. RESOLUÇÃO SE Nº 74, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013 – Dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada, oferecido pelas escolas públicas estaduais e dá providências correlatas Disponível em: https://docs.google.com/document/d/1GUNUEZbyFt2ijZLQUmy4TFn5N8HybVtQeO1iK2822g/edit?pli=1)
20. DELIBERAÇÃO CEE Nº 9/97 – Institui, no sistema de ensino do Estado de São Paulo, o regime de progressão continuada no ensino fundamental (anexa a Indicação CEE nº 8/97)
21. DELIBERAÇÃO CEE Nº 68/07 – Fixa normas para a educação de alunos que apresentem necessidades educacionais especiais, no sistema estadual de ensino (anexa a Indicação CEE nº 70/07)
22. DELIBERAÇÃO CEE Nº 73/08 – Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme o disposto na Emenda Constitucional nº 53/06 e na Lei nº 9.394/96, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.274/06 (anexa a Indicação CEE nº 74/08)
23. DELIBERAÇÃO CEE Nº 82/09 – Estabelece as diretrizes para os cursos de Educação de Jovens e Adultos em nível do Ensino Fundamental e Médio, instalados ou autorizados pelo poder público no sistema de ensino do Estado de São Paulo
24. INDICAÇÃO CEE Nº 22/97 – Avaliação e Progressão Continuada
25. PARECER CEE Nº 67/98 – Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais
26. PARECER CEE Nº 55/11 – Matrícula de alunos no Ensino Fundamental em desacordo com o disposto na Deliberação CEE nº 73/2008
27. PORTARIA CONJUNTA CENP/COGSP/CEI, DE 6/7/2009 – Dispõe sobre a terminalidade escolar específica de alunos com necessidades educacionais especiais na área da deficiência mental, das escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas
B – SUPERVISOR DE ENSINO
1. AZANHA, José Mário Pires. Democratização do ensino: vicissitudes da ideia no ensino paulista. In: Educação: alguns escritos. São Paulo: Editora Nacional, 1987, p. 25-43. Disponível em: \\< http://www.scielo.br/pdf/ep/v30n2/v30n2a12\\>.
4. LIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA João Ferreira e TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2012. 2ª Parte: Capítulos I a VII e 4ª Parte: Capítulos I a IV.
6. MURAMOTO, Helenice Maria Sbrogio. Ação, reflexão e diálogo: o caminhar transformador. Disponível em: \\<http://www.crmariocovas.sp.gov.br/dir_a.php?t=017\\>.
II – PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS:
1. EM ABERTO: Gestão escolar e formação de gestores. Brasília, vol. 17, n. 72, abr./jun. 2000. Disponível em: \\<http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/em_aberto_72 \\>.
2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão do currículo na escola: caderno do gestor. São Paulo: SE, 2010. v. 1, 2 e 3 . Disponíveis em: \http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/18/arquivos/
CG_V1_2010_site_050310.pdf \\>; \\<http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/18/arquivos/CG-VOL2.pdf\; http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/18/arquivos/CG_site_09_12.pdf\\>.
a) referenciais legais gerais – disponíveis em: www.crmariocovas.sp.gov.br
b) leis Complementares, leis ordinárias e decretos estaduais – disponíveis em: www.al.sp.gov.br
1. LEI ESTADUAL Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968 – Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo: TÍTULO II – DO PROVIMENTO, DO EXERCÍCIO E DA VACÂNCIA DE CARGO CAPÍTULO XII – DA POSSE TÍTULO IV – DOS DIREITOS E VANTAGENS DE ORDEM PECUNIÁRIA CAPÍTULO III – DAS ACUMULAÇÕES REMUNERADAS TÍTULO VIII – DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR CAPÍTULO IV – DO PROCESSO POR ABANDONO DO CARGO OU FUNÇÃO E POR INASSIDUIDADE (NR) CAPÍTULO V – DOS RECURSOS (NR) CAPÍTULO VI – DA REVISÃO (NR)
2. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.015, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007, alterada pela Lei Complementar nº 1218, de 21 de novembro de 2013 – Dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prêmio, para integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação
3. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.041, DE 14 DE ABRIL DE 2008 – Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde, e dá providências correlatas
4. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.048, DE 10 DE JUNHO DE 2008 – Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta, das Autarquias Estaduais e de outros Poderes do Estado , e dá providências correlatas
5. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.054, DE 07 DE JULHO DE 2008 – Amplia os períodos da licença à gestante, da licença-paternidade e da licença por adoção, e dá providências correlatas
6. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009, alterada pelas Leis Complementares nº 1.163, de 4 de janeiro de 2012; 1.132, de 10 de dezembro de 2011 e 1.215, de 30 de outubro de 2013 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o Inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual/89, e dá providências correlatas
7. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.207, DE 5 DE JULHO DE 2013 – Dispõe sobre os Concursos Públicos Regionalizados para os Integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação
8. DECRETO ESTADUAL Nº 41.915, DE 2 DE JULHO DE 1997 – Dispõe sobre acumulações remuneradas de cargos, empregos e funções no âmbito do serviço público estadual, e dá providências correlatas
9. DECRETO ESTADUAL Nº 45.348, DE 27 DE OUTUBRO DE 2000, alterado pelos Decretos nºs 49.366, de 10 de fevereiro de 2005 e 60.285, de 24 de março de 2014 – Regulamenta a Evolução Funcional, pela via acadêmica, dos Integrantes do Quadro do Magistério, prevista no artigo 20 da Lei Complementar 836, de 30/12/1997
10. DECRETO ESTADUAL Nº 49.394, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005, alterado pelo Decreto nº 59.850, de 28 de novembro de 2013 – Regulamenta a Evolução Funcional, pela via não acadêmica, dos Integrantes do Quadro do Magistério, prevista nos artigos 21, 22,23 e 24 da Lei Complementar 836, de 30 de dezembro de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 958, de 13 de setembro de 2004, e dá providências correlatas
11. DECRETO ESTADUAL Nº 52.344, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2007 – Dispõe sobre o Estágio Probatório dos Integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá providências correlatas
12. DECRETO ESTADUAL Nº 53.037, DE 28 DE MAIO DE 2008, alterado pelo Decreto nº 59.447, de 19 de agosto de 2013 – Dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, define normas relativas à remoção, à substituição e à contratação temporária de docentes, e dá providências correlatas (artigo 19)
13. DECRETO ESTADUAL Nº 54.682, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, alterado pelo Decreto nº 58.140, de 16 de junho de 2012 – Regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual
14. DECRETO ESTADUAL Nº 57.141, DE 18 DE JULHO DE 2011 – Reorganiza a Secretaria da Educação: CAPÍTULO IX- DAS ATRIBUIÇÕES SEÇÃO X – Das Diretorias de Ensino SEÇÃO XI – Das Assistências Técnicas e das Assistências Técnicas dos Coordenadores SEÇÃO XII – Dos Núcleos de Apoio Administrativo CAPÍTULO X – DAS COMPETÊNCIAS SEÇÃO VIII – Dos Dirigentes Regionais de Ensino
15. DECRETO ESTADUAL Nº 58.855, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 – Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório dos integrantes das classes de cargos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, e dá providências correlatas
16. RESOLUÇÃO SE Nº 20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998 – Dispões sobre a operacionalização da reclassificação de alunos das escolas da rede estadual
17. RESOLUÇÃO SE Nº 66, DE 2 DE SETEMBRO DE 2008 – Dispõe sobre normas complementares ao Decreto nº 52.344, de 9 de novembro de 2007, que disciplina o Estágio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação
19. DELIBERAÇÃO CEE Nº 10/97 – Fixa normas para elaboração do regimento dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio (anexa a Indicação CEE nº 9/97)
20. DELIBERAÇÃO CEE Nº 1/99, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000 – Fixa normas para autorização de funcionamento de estabelecimentos e cursos de ensino fundamental, médio e de educação profissional de nível técnico, no sistema estadual de ensino de São Paulo (anexa a Indicação CEE nº 1/99).
21. DELIBERAÇÃO CEE Nº 21/01 – Dispõe sobre a equivalência de estudos realizados no exterior em nível do ensino fundamental e médio, no sistema de ensino do Estado de São Paulo (anexa a Indicação CEE 15/01)
22. INDICAÇÃO CEE Nº 13/97 – Diretrizes para elaboração de Regimento das Escolas do Estado de São Paulo
23. PARECER CEE Nº 500/98 – Autorização para matrícula no ensino médio sem ter concluído o ensino fundamental
C – DIRETOR DE ESCOLA
I – LIVROS A ARTIGOS
4. GANDIN, Danilo. Planejamento como prática educativa. 19. ed. São Paulo: Loyola Edições, 2011
6. MAINARDES, Jefferson, A organização da escolaridade em Ciclos: ainda um desafio para o sistema de ensino. In: Avaliação, Ciclos e Promoção na Educação. FRANCO, Creso (org.). Porto Alegre: Artmed Editora, 2001, p.35-54.
1. EM ABERTO: Gestão escolar e formação de gestores. Brasília, vol. 17, n. 72, abr./jun. 2000. Disponível em: \\<http://www. crmariocovas.sp.gov.br/pdf/em_aberto_72 \\>.
2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão do Currículo na Escola: Caderno do Gestor. São Paulo:2010. v. 1,2,3 http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/18/arquivos/CG-VOL4.pdf
3. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Reorganização do ensino fundamental e do ensino médio. São Paulo:2012 – http://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/383.pdf
2. LEI ESTADUAL Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968 – Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo: TÍTULO II – DO PROVIMENTO, DO EXERCÍCIO E DA VACÂNCIA DE CARGO CAPÍTULO XII – DA POSSE TÍTULO IV – DOS DIREITOS E DAS VANTAGENS DE ORDEM PECUNIÁRIA CAPÍTULO III – DAS ACUMULAÇÕES REMUNERADAS TÍTULO VIII – DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR CAPÍTULO IV – DO PROCESSO POR ABANDONO DO CARGO OU FUNÇÃO E POR INASSIDUIDADE (NR) CAPÍTULO V – DOS RECURSOS (NR) CAPÍTULO VI – DA REVISÃO (NR)
3. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.015, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007, alterada pela Lei Complementar nº 1.218, de 21 de novembro, de 2013 – Dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prêmio, para integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação
4. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.041, DE 14 DE ABRIL DE 2008 – Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde, e dá providências correlatas
5. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.048, DE 10 DE JUNHO DE 2008 – Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta, das Autarquias Estaduais e de outros Poderes do Estado , e dá providências correlatas
6. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.054, DE 7 DE JULHO DE 2008 – Amplia os períodos da licença à gestante, da licença-paternidade e da licença por adoção, e dá providências correlatas
7. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009, alterada pelas Leis Complementares nºs 1.163, de 4 de janeiro de 2012; 1.132, de 10 de dezembro de 2011 e 1.215, de 30 de outubro de 2013 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado que trata o Inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual/89, e dá providências correlatas
8. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.144, DE 11 DE JULHO DE 2011 – Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os Integrantes do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
9. DECRETO ESTADUAL Nº 39.931, DE 30 DE JANEIRO DE 1995 – Dispõe sobre a fixação da sede de controle de frequência e de critérios relativos à apuração de faltas do pessoal docente
10. DECRETO ESTADUAL Nº 41.915, DE 2 DE JULHO DE 1997 – Dispõe sobre acumulações remuneradas de cargos, empregos e funções no âmbito do serviço público estadual, e dá providências correlatas
11. DECRETO ESTADUAL Nº 45.348, DE 27 DE OUTUBRO DE 2000, alterado pelos Decretos nºs 49.366, de 10 de fevereiro de 2005 e 60.285, de 24, de março de 2014 – Regulamenta a Evolução Funcional, pela via acadêmica, dos Integrantes do Quadro do Magistério, prevista no artigo 20 da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997
12. DECRETO ESTADUAL Nº 49.394, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005, alterado pelo Decreto nº 59.850, de 28 de novembro de 2013 – Regulamenta a Evolução Funcional, pela via não acadêmica, dos Integrantes do Quadro do Magistério, prevista nos artigos 21, 22,23 e 24 da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 958, de 13 de setembro de 2004, e dá providências correlatas
13. DECRETO ESTADUAL Nº 52.054, DE 14 DE AGOSTO DE 2007 – Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarquias, consolida a legislação relativa às entradas e saídas no serviço, e dá providências correlatas
14. DECRETO ESTADUAL Nº 52.344, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2007 – Dispõe sobre o Estágio Probatório dos Integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação
15. DECRETO ESTADUAL Nº 53.037, DE 28 DE MAIO DE 2008, alterado pelo Decreto nº 59.447, de 19 de agosto de 2013. Dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, define normas relativas à remoção, à substituição e à contratação temporária , e dá providências correlatas (artigo 19)
16. DECRETO ESTADUAL Nº 54.682, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, alterado pelo Decreto nº 58.140, de 16 de junho de 2012 – Regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual e dá providências correlatas
17. DECRETO ESTADUAL Nº 58.855, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 – Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório dos integrantes das classes de cargos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011 e dá providências correlatas
18. RESOLUÇÃO SE Nº 20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998 – Dispões sobre a operacionalização de reclassificação de alunos das escolas da rede estadual
19. RESOLUÇÃO SE Nº 66, DE 2 DE SETEMBRO DE 2008 – Dispõe sobre normas complementares ao Decreto nº 52.344, de 9 de novembro de 2007, que disciplina o Estágio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação
21. DELIBERAÇÃO CEE Nº 10/97 – Fixa normas para elaboração do Regimento dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio(anexa a Indicação CEE nº 9/97)
22. DELIBERAÇÃO CEE Nº 21/01 – Dispõe sobre a equivalência de estudos realizados no exterior em nível do ensino fundamental e médio, no sistema de ensino do Estado de São Paulo (anexa a Indicação CEE 15/01)
23. INDICAÇÃO CEE Nº 13/97 – Diretrizes para elaboração de Regimento das Escolas do Estado de São Paulo
24. PARECER CEE Nº 500/98 – Autorização para matrícula no ensino médio sem ter concluído o ensino fundamental
25. INSTRUÇÃO CGRH Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013 – Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados na aplicação da Avaliação Especial de Desempenho aos servidores do Quadro de Apoio Escolar em Estágio Probatório, de que trata o Decreto nº 58.855/2013
4. FIORIN, José Luiz de. Introdução ao pensamento de Bakhtin. Locus: revista de história, Juiz de Fora, v. 13, n. 1, p. 210-215, 2007. Disponível em: \\<http://www.ufjf.br/locus/files/2010/02/111.pdf \\>.
12. VYGOTSKY, Lev Semenovitch. Formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
1. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais/ MEC/SEF, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=293&Itemid=809
3. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Programa Ler e Escrever – Disponível em:
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4. SÃO PAULO (Estado). Materiais do Ler e Escrever: Disponíveis em:http://lereescrever.fde.sp.gov.br/SysPublic/InternaMaterial.aspx?alkfjlklkjaslk
b) Guia de Planejamento e Orientações Didáticas do Professor Alfabetizador – 2º ano(1ª série) – volume 1 e 2;
h) Material do Professor – Programa Intensivo no Ciclo (PIC) 5º ano (4ª série) – volume 1, 2 e 3.
2. RESOLUÇÃO SE Nº 86, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 – Institui, para o ano de 2008, o Programa “Ler e Escrever”, no Ciclo I das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental das Diretorias de Ensino da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo.
4. RESOLUÇÃO SE Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 – Estende o Programa “Ler e Escrever” para as Escolas Estaduais de Ensino Fundamental do Interior.
E – PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II
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2. RESOLUÇÃO SE Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2008 – Dispõe sobre a educação escolar de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas (Com as alterações introduzidas pela Resolução SE nº 31/2008)
3. DELIBERÃÇÃO CEE Nº 68/2007 – Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, no sistema estadual de ensino (Anexa a Indicação CEE nº 70/07)
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3. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Portal de ajudas técnicas para educação: equipamento e material pedagógico
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6. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Soroban: manual de técnicas operatórias para pessoas com deficiência visual. Brasília: MEC/SEESP, 2012. Disponível em: \\<http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17009&Itemid=913\\>.
1. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Atendimento educacional especializado: deficiência mental. Brasília: MEC/ SEESP, 2007. Disponível em: \\<http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/aee_dm.pdf\\>
2. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: adaptações curriculares. Brasília: MEC/ SEF/SEESP, 1998. Disponível em: \\< \\<http://www.conteudoescola.com.br/pcn-esp.pdf\\>
3. SÃO PAULO (Estado). Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado – CAPE. Deficiência intelectual: realidade e ação. São Paulo: SE/CGEB/CAPE, 2012. Disponível em: \\<http://cape.edunet.sp.gov.br/textos/textos/Livro%20DI.pdf\\>
1. D’ANGELIS, Wilmar da Rocha. Aprisionando sonhos: a educação escolar indígena no Brasil. Campinas, SP: Curt Nimuendajú, 2012.
1. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Referenciais para formação de professores indígenas. Brasília: MEC/SEF, 2002. Disponível em: \\<http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Livro.pdf\\>
2. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. Brasília: MEC/SEF, 1998. Disponívelem:\\<http://www.ufpe.br/remdipe/images/documentos/edu_escolar/ml_07.pdf\\>
2. LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Artigos 26, 32, 78 e 79).
4. DECRETO FEDERAL Nº 6.861, DE 27 DE MAIO DE 2009 – Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etno educacionais, e dá outras providências
5. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 3, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999 – Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das Escolas Indígenas e dá outras providências (anexo o Parecer CNE/CEB nº 14/99)
6. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 5, DE 22 DE JUNHO DE 2012 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica (anexo o Parecer CNE/CEB nº 13/12).
Este post foi publicado em Diário Oficial e marcado com a tag avaliação, bibliográficos, DOE310514, legislação, Processo, Prova, QM, referenciais, Resolução SE 30/2014 em 2 de junho de 2014 por Paulo R Tamer.
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