Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/746585097/andamento-do-processo-n-0000527-8520188220501-acao-penal-procedimento-sumario-21-08-2019-do-tjro?ref=feed
Timestamp: 2019-09-17 11:13:28+00:00
Document Index: 79119006

Matched Legal Cases: ['artigo 311', 'artigo 60', 'artigo 15', 'artigo 25', 'artigo 157', 'artigo 14', 'artigo 302', 'artigo 331', 'artigo 69', 'artigo 311', 'artigo 298', 'artigo 46', 'artigo 15', 'artigo 306', 'Artigo 311', 'Artigo 306', 'Artigo 303', 'Artigo 298', 'Artigo 298', 'Artigo 15', 'Artigo 15', 'Artigo 306']

DJRO 21/08/2019 - Pg. 204 | Diário de Justiça do Estado de Rondônia | Diários Jusbrasil
Andamento do Processo n. 0000527-85.2018.8.22.0501 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 21/08/2019 do TJRO
Proc.: 0000527-85.2018.8.22.0501
Autor:Ministério Público do
Querelado:Francisco Fagno Ferreira Felix, Aline Torres Felix
Querelante: Edivaldo Francisco da Silva
Advogado:Marco Antonio Ribeiro de Menezes Lagos (OAB/RO 6140).
FINALIDADE: INTIMAR o advogado acima mencionado da audiência abaixo desiganda.DESPACHO : Vistos. Defiro o pedido de redesignação da audiência formulado pela denunciada Aline tendo em vista o compromisso firmado por ela tem data anterior a intimação para comparecer à audiência designada à fl. 52.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 3 de setembro de 2019, às 10h30min.Intimem-se. Expeça-se o necessário. Porto Velho-RO, quinta-feira, 28 de março de 2019.Francisco Borges Ferreira Neto Juiz de Direito
Proc.: 0000320-43.2019.8.22.0601
Autor do fato: Deivide Edson Silva Coutinho, brasileiro, RG: nº 2304312-1, filho de Edson Moraes Coutinho e Vanderli Carvalho da Silva, nascido em 03/10/1989. Atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Citação do réu acima qualificado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita por intermédio de advogado ou defensor, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que for pertinente para a defesa, devendo desde já apresentar documentos e especificar as provas que pretende produzir, inclusive indicando e qualificando eventual rol de testemunhas, declinar o nome de seu advogado ou informar a inexistência e impossibilidade de constituírem patrono, INTIMANDO-O para apresentar a defesa preliminar, conforme denúncia do Ministério Público, por violação ao artigo 311 do Código de Trânsito Brasileiro. LOCAL: Fórum Des. Fouad Darwich 1ª Vara Criminal. Porto Velho, 20 de agosto de 2019.
Proc.: 0000170-62.2019.8.22.0601
Vítima do fato:Meio Ambiente
Autor do fato: Maike Araujo de Lima, brasileiro, RG nº 1223640 SSP/RO, CPF 018.872.402-84, filho de Raimundo Malta de Lima e Patrícia Batista Araujo. Atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Citação do réu acima qualificado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita por intermédio de advogado ou defensor, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que for pertinente para a defesa, devendo desde já apresentar documentos e especificar as provas que pretende produzir, inclusive indicando e qualificando eventual rol de testemunhas, declinar o nome de seu advogado ou informar a inexistência e impossibilidade de constituírem patrono, INTIMANDO-O para apresentar a defesa preliminar, conforme denúncia do Ministério Público, por violação ao artigo 60, c/c artigo 15, II, alíneas a e e, ambos da Lei nº 9.605/98, com fundamento no artigo 25, § 5º, da Lei nº 9.605/98. LOCAL: Fórum Des. Fouad Darwich 1ª Vara Criminal. Porto Velho, 20 de agosto de 2019.
Proc.: 0006521-70.2013.8.22.0501
Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto)
Denunciado: Helton Silva Freires, brasileiro, natural de Porto Velho/RO, nascido aos 17/01/1991, filho de João Medina Freires e Maria de Nazaré Pereira da Silva. Atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Citação do réu acima qualificado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita por intermédio de advogado ou defensor, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que for pertinente para a defesa, devendo desde já apresentar documentos e especificar as provas que pretende produzir, inclusive indicando e qualificando eventual rol de testemunhas, declinar o nome de seu advogado ou informar a inexistência e impossibilidade de constituírem patrono, INTIMANDO-O para apresentar a defesa preliminar, conforme denúncia do Ministério Público, por violação ao artigo 157, § 3º, segunda parte, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal (fato anterior à Lei nº 13.654/2018). LOCAL: Fórum Des. Fouad Darwich 1ª Vara Criminal. Porto Velho, 20 de agosto de 2019.
Proc.: 0012309-89.2018.8.22.0501
Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Preso)
Denunciado: Jocifabio Vitor Braga Dias, brasileiro, nascido aos 19/07/1981, filho de Maria Eunice de Moura Teixeira e José Erandi Gonçalves Teixeira, RG nº 327378898, CPF 844.195.202-72. Atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Citação do réu acima qualificado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita por intermédio de advogado ou defensor, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que for pertinente para a defesa, devendo desde já apresentar documentos e especificar as provas que pretende produzir, inclusive indicando e qualificando eventual rol de testemunhas, declinar o nome de seu advogado ou informar a inexistência e impossibilidade de constituírem patrono, INTIMANDO-O para apresentar a defesa preliminar, conforme denúncia do Ministério Público, por violação aos artigos 303, § 1º, c/c artigo 302, § 1º, inciso III, 304 e 306, § 1º, I, todos do Código de Trânsito Brasileiro (1º e 2º Fatos), artigo 331 do Código Penal (3º fato), na forma do artigo 69 do Código Penal. LOCAL: Fórum Des. Fouad Darwich 1ª Vara Criminal. Porto Velho, 20 de agosto de 2019.
Proc.: 1002909-59.2017.8.22.0601
Vítima do fato:Ministério Público
Autor do fato: Marcelo Martins de Oliveira, brasileiro, nascido aos 27/06/1988, natural de Humaitá/AM, filho de Dulcileide Martins de Almeida e Manuel Domingos Almeida de Oliveira. Atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Citação do réu acima qualificado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita por intermédio de advogado ou defensor, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que for pertinente para a defesa, devendo desde já apresentar documentos e especificar as provas que pretende produzir, inclusive indicando e qualificando eventual rol de testemunhas, declinar o nome de seu advogado ou informar a inexistência e impossibilidade de constituírem patrono, INTIMANDO-O para apresentar a defesa preliminar, conforme denúncia do Ministério Público, por violação ao artigo 311 c/c artigo 298, III ambos do Código de Trânsito Brasileiro. LOCAL: Fórum Des. Fouad Darwich 1ª Vara Criminal. Porto Velho, 20 de agosto de 2019.
Proc.: 0000661-06.2018.8.22.0601
Autor do fato: José Santos da Rocha, brasileiro, casado, nascido em 05/04/1983, filho de Ruth Alves dos Santos e Joaquim Gomes da Rocha, CPF: 766.541.842-20. Atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Citação do réu acima qualificado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita por intermédio de advogado ou defensor, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que for pertinente para a defesa, devendo desde já apresentar documentos e especificar as provas que pretende produzir, inclusive indicando e qualificando eventual rol de testemunhas, declinar o nome de seu advogado ou informar a inexistência e impossibilidade de constituírem patrono, INTIMANDO-O para apresentar a defesa preliminar, conforme denúncia do Ministério Público, por violação ao artigo 46, parágrafo único c/c com artigo 15, II, a, ambos da Lei Federal n. 9.605/98. LOCAL: Fórum Des. Fouad Darwich 1ª Vara Criminal. Porto Velho, 20 de agosto de 2019.
Proc.: 0000294-54.2019.8.22.0501
Ação:Ação Penal - Procedimento Sumário (Réu Preso)
Denunciado: Jose Simao de Oliveira Neto, brasieliro, divorciado, nascido em 23/11/1992, filho de Rozineide Andrade da Silva e José Simão de Oliveira, RG nº 153573/RO, padeiro, natural de Porto Velho. Atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Citação do réu acima qualificado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita por intermédio de advogado ou defensor, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que for pertinente para a defesa, devendo desde já apresentar documentos e especificar as provas que pretende produzir, inclusive indicando e qualificando eventual rol de testemunhas, declinar o nome de seu advogado ou informar a inexistência e impossibilidade de constituírem patrono, INTIMANDO-O para apresentar a defesa preliminar, conforme denúncia do Ministério Público, por violação ao artigo 306, § 1º, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro. LOCAL: Fórum Des. Fouad Darwich 1ª Vara Criminal. Porto Velho, 20 de agosto de 2019.
Artigo 311 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997
Parágrafo 1 Artigo 306 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997
Parágrafo 1 Artigo 303 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997
Inciso III do Artigo 298 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997
Artigo 298 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997
Alínea "a" do Inciso II do Artigo 15 da Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998
Inciso II do Artigo 15 da Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998
Inciso I do Parágrafo 1 do Artigo 306 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997
Jose Santos Rocha
Edivaldo Francisco da Silva
Marco Antonio Ribeiro de Menezes Lagos
Aline Torres Felix
Jose Simao de Oliveira Neto
Processo n. 0000527-85.2018.8.22.0501 do TJRO
Francisco Fagno Ferreira Felix
Processo n. 0000294-54.2019.8.22.0501 do TJRO
Processo n. 0012309-89.2018.8.22.0501 do TJRO
Processo n. 0000320-43.2019.8.22.0601 do TJRO
Jocifabio Vitor Braga Dias
Processo n. 0000661-06.2018.8.22.0601 do TJRO
Helton Silva Freires
Maike Araujo de Lima
Processo n. 0006521-70.2013.8.22.0501 do TJRO
Deivide Edson Silva Coutinho
Processo n. 1002909-59.2017.8.22.0601 do TJRO
Processo n. 0000170-62.2019.8.22.0601 do TJRO
Processo n. 2304312 do TJRO