Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11309426/paragrafo-4-artigo-13-da-lei-n-9099-de-26-de-setembro-de-1995
Timestamp: 2019-11-14 21:25:20+00:00
Document Index: 77846843

Matched Legal Cases: ['artigo 53', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 53', 'artigo 53', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 22', 'artigo 53', 'artigo 53']

Art. 13, § 4 da Lei dos Juizados Especiais - Lei 9099/95
Tudo (4.036)
Página 2126 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Novembro de 2019
do artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, conforme dispõe o artigo 13, § 4º..., § 4º da Lei nº 9.099/95. Após as anotações de praxe, arquivem-se os …
Página 2127 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Novembro de 2019
-se estes autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO... julgada extinta, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 53, …
em face de Telma Cristina da Silva e o faço nos termos do artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Após as anotações de praxe..., arquivem-se os autos, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95.…
Página 2130 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Novembro de 2019
, com as anotações de praxe, conforme dispõe o art. 13, § 4º da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP... de Juizados Especiais Cíveis”. Assim, como fundamento no artigo …
Página 2131 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Novembro de 2019
-se estes autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: FLÁVIO... o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, …
Página 2132 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Novembro de 2019
devolutivo e suspensivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95). Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença... de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: LUIZ …
Página 2223 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Novembro de 2019
dispõe o art. 13, § 4º, da Lei 9099/95. P.I.C. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP) Processo 0000655... que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 22, parág……
Página 2224 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Novembro de 2019
as anotações de praxe, arquivem-se os autos, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da Lei 9099/95. P.I. - ADV: JOSÉ PEDRO DORETTO (OAB.... Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, conforme …
Página 2225 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Novembro de 2019
nos termos do artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, conforme dispõe o artigo... sem manifestação do(a) autor(a), arquivem-se os autos, com as …
Página 2226 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Novembro de 2019
, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo nº 13, § 4º, da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES... de Uniagro Producoes Agricola Ltda e o faço nos termos do artigo 53, § 4…
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Art. 13, § 4 da Lei dos Juizados Especiais