Source: http://canal-aduaneiro.eadbox.com/cursos/ilegalidades-no-procedimento-especial-de-controle-aduaneiro-analise-da-legislacao-e-meios-de-defesa-juridico
Timestamp: 2018-05-24 13:24:17+00:00
Document Index: 34976957

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 9', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 9', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14']

Curso Online de Ilegalidades no procedimento | Canal Aduaneiro
Ilegalidades no procedimento especial de controle aduaneiro, análise da legislação e meios de defesa - Jurídico
Matricule-se agora por R$ 190,00 R$ 95,00
Analisar a Instrução Normativa no 1.169/2011, de acordo com o ordenamento jurídico nacional e assim, determinar as ilegalidades cometidas nos procedimento especial de controle aduaneiro.
I. Histórico e conceito;
II. Artigo 1 - Indícios de Irregularidade;
III. Artigo 2 - Preço da Mercadoria;
IV. Nota - Preço da Mercadoria;
V. Artigo 2- Outros elementos de análise;
VI. Nota – Outros elementos de análise;
VII. Artigo 3 - Seleção das operações e canal cinza;
VIII. Nota – Direcionamento ao Canal Cinza;
IX. Artigo 4 - Termo de Início;
X. Nota - Ausência de motivação do Termo de Início;
XI. Artigo 4 – Endosso;
XII. Artigo 5 - Retenção da Mercadoria e Garantia;
XIII. Artigo 5 A - Oferecimento de Garantia;
XIV. Artigo 5A - Regras da Garantia;
XV. Nota – Oferecimento de Garantia;
XVI. Artigo 6 - Providências no decorrer do procedimento;
XVII. Nota - Providências no decorrer do procedimento;
XVIII. Artigo 9 - Prazo para conclusão e prorrogação;
XIX. Nota – Prazo para conclusão e prorrogação;
XX. Artigo 9- Falta de atendimento às intimações;
XXI. Nota – Falta de atendimento às intimações;
XXII. Artigo 10 - Conclusão do Procedimento;
XXIII. Artigo 10 A - Consequências para garantia prestada;
XIV. Artigo 11 - Outras Penalidades;
XV. Artigo 12 e Artigo 13: Efeitos Criminais;
XVI. Artigo 14: Irregularidade com os tributos internos;
XVII. Procedimento Especial Subfaturamento.
CONTEÚDO RESUMIDO: I. Histórico e conceito; II. Artigo 1 - Indícios de Irregularidade;III. Artigo 2 - Preço da Mercadoria;IV. Nota - Preço da Mercadoria;V. Artigo 2- Outros elementos de análise;VI. Nota – Outros elementos de análise; VII. Artigo 3 - Seleção das operações e canal cinza;VIII. Nota – Direcionamento ao Canal Cinza;IX. Artigo 4 - Termo de Início;X. Nota - Ausência de motivação do Termo de Início;XI. Artigo 4 – Endosso;XII. Artigo 5 - Retenção da Mercadoria e Garantia;XIII. Artigo 5 A - Oferecimento de Garantia;XIV. Artigo 5A - Regras da Garantia;XV. Nota – Oferecimento de Garantia;XVI. Artigo 6 - Providências no decorrer do procedimento;XVII. Nota - Providências no decorrer do procedimento;XVIII. Artigo 9 - Prazo para conclusão e prorrogação;XIX. Nota – Prazo para conclusão e prorrogação; XX. Artigo 9- Falta de atendimento às intimações;XXI. Nota – Falta de atendimento às intimações;XXII. Artigo 10 - Conclusão do Procedimento;XXIII. Artigo 10 A - Consequências para garantia prestada;XIV. Artigo 11 - Outras Penalidades;XV. Artigo 12 e Artigo 13: Efeitos Criminais;XVI. Artigo 14: Irregularidade com os tributos internos; XVII. Procedimento Especial Subfaturamento.
Propiciar o devido conhecimento da legislação e apresentar meios de defesa nos procedimentos aduaneiros respectivos.
- Importadores;
- operadores logísticos;
- despachantes aduaneiros;
- advogados e quaisquer outros interessados no tema.
Vídeoaula: Procedimento Especial - Parte 1
Vídeoaula: Procedimento Especial - Parte 2
Vídeoaula: Procedimento Especial - Parte 3
Ilegalidades no procedimento especial de controle aduaneiro, análise da legislação e meios de defesa
- Possui mais de 15 anos de experiência em escritórios de advocacia e empresas importadoras e exportadoras;
- É graduado em administração de empresas com ênfase em comércio exterior; Master Business Administration em Gestão de Comércio Exterior e Relações Internacionais pela Fundação Getúlio Vargas e especialização em Tributação Internacional pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas;
- Foi instrutor e palestrante na unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (Fiscosoft);
- Advogado atuante nas áreas comércio internacional e direito aduaneiro.
Siscoserv: Gestão de Contratos
Relações contratuais observadas pela Receita Federal no cenário SISCOSERV. Adequação às regras para evitar passivos.
Teoria da Constituição e Introdução ao Constitucionalismo Brasileiro
Ilegalidades no procedimento especial de interposição fraudulenta, análise da legislação e meios de defesa.
Analisar a Instrução Normativa no 228/2002, de acordo com o ordenamento jurídico nacional e assim, determinar as ilegalidades...