Source: https://fr.scribd.com/document/92024131/Edital-Tecnico-TCU-2009
Timestamp: 2019-09-22 23:18:19+00:00
Document Index: 83781783

Matched Legal Cases: ['artigo 37', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 40', 'artigo 43', 'artigo 12', 'artigo 137', 'artigo 10', 'artigo 27', 'artigo 42']

Edital_Técnico TCU 2009 | Études supérieures | Invalidité
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Ed 9 2010 PAS SP 2008 datas 3 etapa15.09.2010
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIO CONCURSO PBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO E DE TCNICO DE CONTROLE EXTERNO EDITAL
N 2 TCU ACE/TCE, DE 21 DE MAIO DE 2009* O Instituto Serzedello Corra (ISC/TCU) torna pblicas a abertura de inscries e as normas estabelecidas para a realizao de concursos pblicos para provimento dos cargos descritos neste edital. 1 DAS DISPOSIES PRELIMINARES 1.1 O certame ser regido por este edital e visa ao provimento dos cargos elencados nos subitens 2.1, 2.2, 2.3 e 2.4 deste edital. 1.1.1 O concurso pblico para o cargo elencado no subitem 2.1 tem prazo de validade de 120 dias improrrogveis, contados da data da publicao da homologao do resultado final do concurso, e destina-se ao provimento do quantitativo mximo de 88 vagas, observado o interesse da Administrao. 1.1.2 O concurso pblico para o cargo elencado no subitem 2.2 tem prazo de validade de 1 ano, contado da data da publicao da homologao do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado uma nica vez por igual perodo, e destina-se ao provimento de 1 vaga, bem como daquelas decorrentes de eventuais vacncias ocorridas durante o perodo de validade do concurso, observado o interesse da Administrao. 1.1.3 O concurso pblico para o cargo elencado no subitem 2.3 tem prazo de validade de 1 ano, contado da data da publicao da homologao do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado uma nica vez por igual perodo, e destina-se ao provimento mximo de 18 vagas, bem como daquelas decorrentes de eventuais vacncias ocorridas durante o perodo de validade do concurso, observado o interesse da Administrao. 1.1.4 O concurso pblico para o cargo elencado no subitem 2.4 tem prazo de validade de 1 ano, contado da data da publicao da homologao do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado uma nica vez por igual perodo, e destina-se ao provimento de 21 vagas, bem como daquelas decorrentes de eventuais vacncias ocorridas durante o perodo de validade do concurso, observado o interesse da Administrao. 1.2 Os concursos pblicos compreendero duas etapas: a) a primeira etapa ser constituda de provas objetivas e de provas discursivas, de carter eliminatrio e classificatrio, cabendo sua execuo ao Centro de Seleo e de Promoo de Eventos da Universidade de Braslia (CESPE/UnB), sob a exclusiva coordenao do Instituto Serzedello Corra. b) a segunda etapa ser constituda de Programa de Formao, de carter apenas eliminatrio, a ser realizado em Braslia/DF, ao qual sero submetidos somente os candidatos aprovados e classificados na primeira etapa do concurso, obedecido o regulamento prprio a lhes ser entregue ao se apresentarem no local de sua realizao, cabendo sua execuo ao ISC/TCU. 1.3 As provas da primeira etapa sero realizadas nas capitais dos 26 estados da Federao e no Distrito Federal. 1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas localidades de realizao das provas, estas podero ser realizadas em outras localidades. 1.4 A percia mdica dos candidatos que se declararem portadores de deficincia aprovados na primeira etapa do concurso ser realizada em Braslia/DF. 1
2 DOS CARGOS 2.1 CARGO 1 ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO REA: CONTROLE EXTERNO ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO ORIENTAO: AUDITORIA DE OBRAS PBLICAS REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel superior ou habilitao legal equivalente em qualquer rea de formao, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao (MEC). ATRIBUIES: desenvolver atividades de planejamento, coordenao e execuo relativas fiscalizao e ao controle externo da arrecadao e aplicao de recursos da Unio, bem como da administrao desses recursos, examinando a legalidade, legitimidade, economicidade, eficincia e efetividade, em seus aspectos financeiro, oramentrio, contbil, patrimonial e operacional, dos atos daqueles jurisdicionados ao Tribunal de Contas da Unio. REMUNERAO INICIAL BRUTA: R$ 9.849,38. VAGAS: at 88, sendo at 5 vagas reservadas aos candidatos portadores de deficincia. PRAZO DE VALIDADE: 120 dias improrrogveis. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. 2.2 CARGO 2 ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO REA: APOIO TCNICO E ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: MEDICINA ORIENTAO: CLNICA MDICA REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Medicina e residncia em Clnica Mdica em instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao (MEC), com registro no Conselho Regional de Medicina. ATRIBUIES: planejar, organizar, supervisionar, coordenar, avaliar e executar atividades relativas prtica da medicina, compreendendo o atendimento assistencial, ocupacional e pericial, com atuao em equipe multiprofissional, visando a promover e preservar a sade individual e coletiva de autoridades e servidores ativos e inativos do Tribunal de Contas da Unio e respectivos dependentes, bem como dos pensionistas do TCU. REMUNERAO INICIAL BRUTA: R$ 9.849,38. VAGA: 1, no sendo reservadas vagas para provimento imediato aos candidatos portadores de deficincia em virtude do quantitativo oferecido. PRAZO DE VALIDADE: 1 ano, prorrogvel uma nica vez por igual perodo observado o interesse da Administrao. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. 2.3 CARGO 3 ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO REA: APOIO TCNICO E ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAO REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel superior na rea de Tecnologia da Informao, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao (MEC); ou diploma, devidamente registrado, de concluso de qualquer curso de nvel superior, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC, acompanhado de certificado de curso de ps-graduao (especializao, mestrado ou doutorado) na rea de Tecnologia da Informao de, no mnimo, 360 horas, fornecido por instituio reconhecida pelo MEC. ATRIBUIES: planejar, conceber, coordenar, gerenciar e participar de aes para a implementao de solues de Tecnologia da Informao, bem como prover e manter em funcionamento essa estrutura tecnolgica, composta por sistemas, servios, equipamentos e programas de informtica necessrios ao funcionamento do Tribunal de Contas da Unio. REMUNERAO INICIAL BRUTA: R$ 9.849,38. VAGAS: at 18, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficincia. PRAZO DE VALIDADE: 1 ano, prorrogvel uma nica vez por igual perodo observado o interesse da Administrao. 2
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. 2.4 CARGO 4 TCNICO DE CONTROLE EXTERNO REA: APOIO TCNICO E ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: TCNICA ADMINISTRATIVA REQUISITO: certificado de concluso de curso de nvel mdio (antigo segundo grau), expedido por instituio de ensino reconhecida pelo Ministrio da Educao (MEC). ATRIBUIES: executar atividades de apoio tcnico-administrativo necessrias ao desempenho das atividades inerentes ao funcionamento do Tribunal de Contas da Unio. REMUNERAO INICIAL BRUTA: R$ 5.668,91. VAGAS: 21, sendo 2 vagas reservadas aos candidatos portadores de deficincia. PRAZO DE VALIDADE: 1 ano, prorrogvel uma nica vez por igual perodo observado o interesse da Administrao. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. 2.5 REGIME DISCIPLINAR: o previsto na Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alteraes, na Lei n 10.356, de 27 de dezembro de 2001, e nos atos normativos internos do Tribunal de Contas da Unio. 3 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICINCIA 3.1 s pessoas portadoras de deficincia, amparadas pelo artigo 37, inciso VIII, da Constituio Federal e pelo artigo 5, 2, da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, sero reservadas 5% das vagas para cada cargo elencado no item 2, e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso. 3.1.1 Caso a aplicao do percentual de que trata o subitem 3.1 resulte em nmero fracionado, este dever ser elevado at o primeiro nmero inteiro subsequente, desde que no ultrapasse a 20% das vagas oferecidas, nos termos do 2 do artigo 5 da Lei n 8.112/90. 3.1.2 Somente haver reserva imediata de vagas para os candidatos portadores de deficincia nos cargos com nmero de vagas igual ou superior a 5. 3.1.3 O candidato que se declarar portador de deficincia concorrer em igualdade de condies com os demais candidatos. 3.2 Para concorrer a uma das vagas destinadas a portadores de deficincia, o candidato dever: a) no ato da inscrio, declarar-se portador de deficincia; b) encaminhar laudo mdico original ou cpia autenticada, emitido nos ltimos doze meses, atestando a espcie e o grau ou nvel da deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas (CID-10), bem como provvel causa da deficincia, na forma do subitem 3.2.1. 3.2.1 O candidato portador de deficincia dever entregar, at o dia 15 de junho de 2009, das 8 horas s 19 horas (exceto sbados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiro, o laudo mdico (original ou cpia autenticada) a que se refere a alnea b do subitem 3.2 e cpia simples do CPF na Central de Atendimento do CESPE/UnB, Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB Asa Norte, Braslia/DF. 3.2.1.1 O candidato poder, ainda, encaminhar o laudo mdico (original ou cpia autenticada) a que se refere a alnea b do subitem 3.2 e a cpia simples do CPF, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postado impreterivelmente at o dia 15 de junho de 2009, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB Concurso TCU 2009 (laudo mdico), Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB Asa Norte, Braslia/DF, Caixa Postal 4488, CEP 70904-970. 3.2.1.2 O fornecimento da cpia simples do CPF e do laudo mdico (original ou cpia autenticada), por qualquer via, de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB no se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impea a chegada da cpia simples do CPF e do laudo a seu destino. 3.2.2 O laudo mdico (original ou cpia autenticada) e a cpia simples do CPF valero somente para este concurso, no sero devolvidos e no sero fornecidas cpias desses documentos. 3
3.3 O candidato portador de deficincia poder requerer, na forma do subitem 5.5.9 deste edital, atendimento especial, no ato da inscrio, para o dia de realizao das provas, indicando as condies de que necessita para a realizao destas, conforme previsto no artigo 40, pargrafos 1 e 2, do Decreto n 3.298/99 e suas alteraes. 3.4 A relao dos candidatos que tiveram a inscrio deferida para concorrer na condio de portadores de deficincia ser divulgada na Internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/tcu2009, por ocasio da divulgao do edital de locais e horrio de realizao das provas. 3.4.1 O candidato dispor de dois dias a partir da divulgao da relao citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via SEDEX, citados no subitem 17.4 deste edital. Aps esse perodo, no sero aceitos pedidos de reviso. 3.5 A inobservncia do disposto no subitem 3.2 acarretar a perda do direito ao pleito das vagas reservadas a candidatos em tal condio e o indeferimento ao atendimento especial a que se refere o subitem 3.3 deste edital. 3.6 Os candidatos que se declararem portadores de deficincia, caso aprovados na primeira etapa do concurso, sero convocados antes do incio do Programa de Formao para submeterem-se percia mdica, realizada em Braslia/DF, que verificar sua qualificao como portador de deficincia, nos termos do artigo 43 do Decreto n 3.298/99 e suas alteraes, e a compatibilidade de sua deficincia com o exerccio normal das atribuies do cargo. 3.6.1 Compete junta mdica, designada pelo TCU, a qualificao do candidato como portador de deficincia, nos termos das categorias definidas pela legislao vigente sobre a matria. 3.6.2 Incumbe equipe multiprofissional integrada por seis servidores, sendo um deles mdico, a aferio da compatibilidade entre a deficincia diagnosticada pela junta mdica e o exerccio normal das atribuies do cargo. 3.7 Os candidatos devero comparecer percia mdica munidos de laudo mdico que ateste a espcie e o grau ou nvel de deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas (CID-10), conforme especificado no Decreto n 3.298/99 e suas alteraes, bem como provvel causa da deficincia. 3.8 A no observncia do disposto no subitem 3.7, a reprovao na percia mdica ou o no comparecimento percia acarretar a perda do direito s vagas reservadas aos candidatos portadores de deficincia. 3.9 O candidato portador de deficincia reprovado na percia mdica por no ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no concurso, figurar na lista de classificao geral no cargo/rea/especialidade e, quando for o caso, orientao ao qual concorre. 3.10 O candidato portador de deficincia reprovado na percia mdica em virtude de incompatibilidade da deficincia com as atribuies do cargo ser eliminado do concurso. 3.11 Os candidatos que, no ato da inscrio, declararem-se portadores de deficincia, se considerados portadores de deficincia e no eliminados na primeira etapa do concurso, tero seus nomes publicados em lista parte e figuraro tambm em lista de classificao geral no cargo/rea/especialidade e, quando for o caso, orientao ao qual concorrem. 3.11.1 O candidato qualificado pela percia mdica como portador de deficincia, no eliminado na primeira etapa do concurso e que figure na lista de classificao geral dentro do nmero de vagas destinadas ampla concorrncia permanecer concorrendo s vagas reservadas a portadores de deficincia. 3.12 As vagas definidas no subitem 3.1 que no forem providas por falta de candidatos portadores de deficincia aprovados sero preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificao em cada cargo/rea/especialidade e, quando for o caso, orientao elencado no item 2. 4
4 REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS 4.1 Ter sido aprovado no concurso, na forma estabelecida neste edital. 4.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos polticos, nos termos do 1 do artigo 12 da Constituio Federal. 4.3 Possuir os requisitos previstos no item 2 deste edital para o cargo/rea/especialidade e, quando for o caso, orientao, ao qual concorre. 4.4 Ter idade mnima de 18 anos completos. 4.5 Estar em dia com as obrigaes eleitorais e, se do sexo masculino, tambm com as obrigaes militares. 4.6 Apresentar certides dos setores de distribuio dos foros criminais dos locais em que tenha residido nos ltimos cinco anos, das Justias Federal e Estadual, expedidas, no mximo, h seis meses, respeitado o prazo de validade descrito na prpria certido, quando houver. 4.7 Apresentar folha de antecedentes da Polcia Federal e da Polcia dos Estados onde tenha residido nos ltimos cinco anos, expedida, no mximo, h seis meses, respeitado o prazo de validade descrito na prpria certido, quando houver. 4.8 Apresentar declarao do rgo pblico a que esteja vinculado, se for o caso, registrando que o candidato tem situao jurdica compatvel com nova investidura em cargo pblico federal, haja vista no ter incidido nos artigos 132, 135 e 137, pargrafo nico, todos da Lei n 8.112/90 e suas alteraes (penalidade de demisso e de destituio de cargo em comisso), nem ter sofrido, no exerccio de funo pblica, penalidade por prtica de atos desabonadores. 4.9 Apresentar declarao quanto ao exerccio ou no de outro cargo, emprego ou funo pblica e quanto ao recebimento de proventos decorrentes de aposentadorias e/ou penses. 4.10 Apresentar declarao de bens e valores que constituam patrimnio e, se casado(a), a do cnjuge. 4.11 Submeter-se a exame de higidez fsica e mental, capacitante ou incapacitante, de responsabilidade exclusiva do Tribunal de Contas da Unio, com o objetivo de aferir se as condies fsica e psquica so adequadas ao exerccio das atividades inerentes ao cargo. 4.12 Providenciar, a suas expensas, os exames laboratoriais e complementares necessrios realizao do exame mdico a que se refere o subitem anterior. A relao de tais exames ser fornecida por ocasio da participao na segunda etapa do certame. 4.13 Apresentar outros documentos que se fizerem necessrios, poca da posse. 4.14 Estar impedido de tomar posse o candidato: 4.14.1 ex-servidor, demitido ou destitudo de cargo em comisso, na vigncia do prazo de incompatibilidade para investidura em cargo pblico federal, conforme previsto no artigo 137 da Lei n 8.112/90; 4.14.2 que tenha praticado qualquer ato desabonador de sua conduta, detectado por meio dos documentos referentes sindicncia de vida pregressa de que tratam os subitens 4.6, 4.7 e 4.8 ou por diligncia realizada. 4.15 Cumprir as determinaes deste edital. 5 DA INSCRIO NO CONCURSO PBLICO 5.1 TAXAS DE INSCRIO: a) Cargo 1: R$ 85,00; b) Cargo 2: R$ 85,00; c ) Cargo 3: R$ 85,00; d) Cargo 4: R$ 60,00. 5.2 Ser admitida a inscrio exclusivamente via Internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/tcu2009, solicitada no perodo entre 10 horas do dia 29 de maio 5
de 2009 e 23 horas e 59 minutos do dia 14 de junho 2009, observado o horrio oficial de Braslia/DF. 5.2.1 O CESPE/UnB no se responsabilizar por solicitao de inscrio no recebida por motivos de ordem tcnica dos computadores, falhas de comunicao, congestionamento das linhas de comunicao, bem como outros fatores que impossibilitem a transferncia de dados. 5.2.2 O candidato efetuar o pagamento da taxa de inscrio por meio da Guia de Recolhimento da Unio (GRU Cobrana). 5.2.3 A GRU Cobrana estar disponvel no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/tcu2009 e dever ser impressa para o pagamento da taxa de inscrio imediatamente aps a concluso do preenchimento da ficha de solicitao de inscrio online. 5.2.4 O pagamento da taxa de inscrio dever ser efetuado at o dia 15 de junho de 2009. 5.2.5 A GRU Cobrana pode ser paga em qualquer banco, bem como nas lotricas e Correios, obedecendo aos critrios estabelecidos nesses correspondentes bancrios. 5.2.6 As inscries somente sero acatadas aps a comprovao de pagamento da taxa de inscrio. 5.3 O comprovante de inscrio do candidato estar disponvel no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/tcu2009, aps a aceitao da inscrio, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obteno desse documento. 5.4 Para os candidatos que no dispuserem de acesso Internet, o CESPE/UnB disponibilizar locais com acesso Internet, nos endereos listados a seguir, no perodo das 10 horas do dia 29 de maio de 2009 s 23 horas e 59 minutos do dia 14 de junho de 2009, observado o horrio de funcionamento de cada estabelecimento.
UF AC AL AM AP BA CE DF ES GO Cidade Rio Branco Macei Manaus Macap Salvador Fortaleza Braslia Vitria Goinia Local Terabit Lan House Caf Ponto Com Black Out Lan House Ponto Com Informtica e Reciclagem Cyber Vip Lan House Cyber Vip Lan House Microlins Centro UnB Net game Bit Company Microlins Centro Microlins Monte Castelo Microlins COHAMA Microlins COHAB MG MS MT PA Belo Horizonte Campo Grande Cuiab Belm Planet Lan House CYBER 7 Original Papelaria e Servios Microlins Centro Somensi Endereo Avenida Maria Jos de Oliveira, quadra 19, lote 01, n 1248, Conjunto Universitario II Distrito Industrial Avenida Dr. Julio Marques Luz, n 246 Jatica Avenida Dublim, n 1040, Conjunto Campos Elseos Planalto Rua Hildemar Maia, n 2590, Bloco C Buritizal Avenida Otavio Mangabeira, n 815, Box 2 Pituba Avenida Dom Joo VI, n 1.050, Box 35 Brotas Rua Floriano Peixoto, 1040 Centro Campus Universitrio Darcy Ribeiro, ICC, Ala Norte Asa Norte Avenida Ansio Fernandes Coelho, n 1301, loja 06, Jardim da Penha Avenida Rio Verde, Galeria Ip Center, quadra 96, lote 1 Jardim Luz Rua Oswaldo Cruz, n 1238 Centro Avenida Getlio Vargas, n 01 Monte Castelo Avenida Jernimo Albuquerque, n 1.865 Bequemo Avenida Jernimo Albuquerque, quadra 4, lote 3 COHAB Anil 3 Rua Ilacir pereira Lima, n 215 Silveira Rua 7 de setembro, n 758 Centro Avenida Mato Grosso, n 280 Aras Travessa So Pedro (atrs do Shopping Iguatemi), n 406 Batista Campos
PB PE PI PR RJ
Joo Pessoa Recife Teresina Curitiba Rio de Janeiro
Microlins Serzedelo Correa Microlins Jos Malcher Microlins Umarizal Microlins Microlins Multilink Microlins Microlins Porto NETBOX Microlins Recreio
Natal Porto Velho Boa Vista Porto Alegre Florianpolis Aracaju
Microlins Zona Norte Microlins Power Lan House Dragon Lan House S.O.S Informatica Center net Acessa So Paulo Metr So Bento Acessa So Paulo Metr S Acessa So Paulo Poupatempo S Acessa So Paulo Poupatempo S II Secretaria da Fazenda Acessa So Paulo SEADE Acessa So Paulo SEADS Arena Lan House
Avenida Serzedelo Correa, n 160 Batista Campos Avenida Governador Jos Malcher, n 1274 Nazar Avenida Alcindo Cacela, n 829 Umarizal Avenida Pedro II, n 601 Centro Avenida Epitcio Pessoa, n 3.161 Miramar Rua do Futuro, 516 Graas Avenida Frei Serafim 2.138 Centro Avenida Presidente Kennedy, n 4.070 gua Verde Avenida das Amricas 700, bloco 08, loja 116e Barra da Tijuca Avenida das Amricas 16.691, sala 303, Cobertura Avenida Bel Tomaz Landim, n 4F (ao lado do Cosern) Igap Avenida Campos Sales, n 2.283 Centro Avenida Glaycon de Paiva, n 401 Centro Rua Garibaldi, n 944 Independncia Rua Felipe Shimidt, 51, sala 201 Centro Rua Calado Joo Pessoa, 64 Centro Boulevard Metr So Bento, loja 12 Centro Praa da S, s/n Centro, Sada Anita Garibaldi Praa do Carmo, s/n Centro Avenida Rangel Pestana, n 300, 1 andar Centro Avenida Casper Lbero, n 478 Trreo Luz Rua Bela Cintra, n 1.032 Cerqueira Csar Avenida JK, quadra 106 sul, n 19, sala 2 Setor Sul
5.5 DAS DISPOSIES GERAIS SOBRE A INSCRIO NO CONCURSO PBLICO 5.5.1 Antes de efetuar a inscrio, o candidato dever conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrio, o candidato dever optar pelo cargo/rea/especialidade e, quando for o caso, orientao e pela cidade onde realizar as provas. Uma vez efetivada a inscrio no ser permitida, em hiptese alguma, a sua alterao. 5.5.1.1 Ser permitido ao candidato se inscrever para mais de um cargo neste concurso pblico desde que no haja coincidncia nos turnos de aplicao das provas, conforme subitens 6.2 e 6.3, devendo, para isso, realizar as inscries para cada cargo/rea/especialidade e, quando for o caso, orientao, bem como pagar as respectivas taxas de inscrio. 5.5.2 vedada a inscrio condicional, a extempornea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrnico. 5.5.3 vedada a transferncia do valor pago a ttulo de taxa para terceiros ou para outros concursos. 5.5.4 Para efetuar a inscrio, imprescindvel o nmero do Cadastro de Pessoas Fsicas (CPF) do candidato. 5.5.5 As informaes prestadas na solicitao de inscrio sero de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o CESPE/UnB do direito de excluir do concurso pblico aquele que no preencher o formulrio de inscrio de forma completa e correta. 5.5.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrio no ser devolvido em hiptese alguma, 7
salvo em caso de cancelamento do certame por convenincia da Administrao Pblica. 5.5.7 No haver iseno total ou parcial do valor da taxa de inscrio, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto n 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Dirio Oficial da Unio de 3 de outubro de 2008. 5.5.7.1 Estar isento do pagamento da taxa de inscrio o candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cadnico), de que trata o Decreto n 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) for membro de famlia de baixa renda, nos termos do Decreto n 6.135, de 2007. 5.5.7.2 A iseno dever ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponvel por meio do aplicativo para a solicitao de inscrio, das 10 horas do dia 29 de maio de 2009 s 23 horas e 59 minutos do dia 1 de junho de 2009, observado o horrio oficial de Braslia, no endereo eletrnico www.cespe.unb.br/concursos/tcu2009, contendo: a) indicao do Nmero de Identificao Social (NIS), atribudo pelo Cadnico; e b) declarao de que atende condio estabelecida na letra b do subitem 5.5.7.1 deste edital. 5.5.7.2.1 Os candidatos que no dispuserem de acesso Internet podero utilizar-se dos locais divulgados na forma do subitem 5.4 deste edital para efetuar a solicitao de inscrio com iseno de taxa. 5.5.7.3 O CESPE/UnB consultar o rgo gestor do Cadnico para verificar a veracidade das informaes prestadas pelo candidato. 5.5.7.4 As informaes prestadas no requerimento de iseno sero de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a f pblica, o que acarreta sua eliminao do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no pargrafo nico do artigo 10 do Decreto n 83.936, de 6 de setembro de 1979. 5.5.7.5 No ser concedida iseno de pagamento de taxa de inscrio ao candidato que: a) omitir informaes e/ou torn-las inverdicas; b) fraudar e/ou falsificar documentao; c) no observar a forma, o prazo e os horrios estabelecidos no subitem 5.5.7.2 deste edital. 5.5.7.6 No ser aceita solicitao de iseno de pagamento de valor de inscrio via postal, via fax ou via correio eletrnico. 5.5.7.7 Cada pedido de iseno ser analisado e julgado pelo CESPE/UnB. 5.5.7.8 A relao dos pedidos de iseno deferidos ser divulgada at o dia 12 de junho de 2009, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/tcu2009. 5.5.7.8.1 No haver recurso contra o indeferimento do requerimento de iseno da taxa de inscrio. 5.5.7.9 Os candidatos que tiverem seus pedidos de iseno indeferidos devero, para efetivar a sua inscrio no concurso, acessar o endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/tcu2009 e imprimir a GRU Cobrana, por meio da pgina de acompanhamento, para pagamento at o dia 15 de junho de 2009, conforme procedimentos descritos neste edital. 5.5.7.10 O interessado que tiver seu pedido de iseno indeferido e que no efetuar o pagamento da taxa de inscrio na forma e no prazo estabelecido no subitem anterior estar automaticamente excludo do concurso pblico. 5.5.8 O comprovante de inscrio ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrio dever ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realizao das provas. 5.5.9 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realizao das provas dever indicar, na solicitao de inscrio, os recursos especiais necessrios e, ainda, enviar, at o dia 15 de junho de 2009, impreterivelmente, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB, Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB Asa Norte, Braslia/DF, Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, cpia simples do CPF e laudo mdico (original ou cpia 8
autenticada) que justifique o atendimento especial solicitado. Aps esse perodo, a solicitao ser indeferida, salvo nos casos de fora maior e nos que forem de interesse da Administrao Pblica. 5.5.9.1 O laudo mdico e a cpia simples do CPF referidos no subitem 5.5.9 deste edital podero, ainda, ser entregues, at o dia 15 de junho de 2009, das 8 horas s 18 horas (exceto sbado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada no endereo citado no subitem anterior. 5.5.9.1.1 O fornecimento da cpia simples do CPF e do laudo mdico (original ou cpia autenticada), por qualquer via, de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB no se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impea a chegada da cpia simples do CPF e do laudo a seu destino. 5.5.9.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realizao das provas, alm de solicitar atendimento especial para tal fim, dever encaminhar cpia da certido de nascimento da criana at o dia 15 de junho de 2009, e dever levar um acompanhante, que ficar em sala reservada para essa finalidade e que ser responsvel pela guarda da criana. A candidata que no levar acompanhante no realizar as provas. 5.5.9.2.1 O CESPE/UnB no disponibilizar acompanhante para guarda de criana. 5.5.9.3 A cpia simples do CPF e o laudo mdico (original ou cpia autenticada) valero somente para este concurso, no sero devolvidos e no sero fornecidas cpias desses documentos. 5.5.10 O candidato que necessitar de atendimento especial por motivos religiosos dever apresentar requerimento, em que conste o nmero do CPF, pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada no Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB Asa Norte, Braslia/DF, at o dia 15 de junho de 2009, munido de declarao da congregao religiosa a que pertence, atestando a sua condio de membro da igreja. A falta de apresentao do requerimento devidamente documentado, no citado prazo, implicar a no-concesso de atendimento especial ao candidato. 5.5.10.1 Os candidatos podero, ainda, enviar o requerimento e a declarao mencionados no subitem 5.5.10 deste edital, por meio de SEDEX ou por carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB Concurso TCU 2009 (motivos religiosos), Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB Asa Norte, Braslia/DF, Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, at o dia 15 de junho de 2009. 5.5.11 A relao dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido ser divulgada na Internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/tcu2009, por ocasio da divulgao do edital de locais e horrios de realizao das provas. 5.5.11.1 O candidato dispor de dois dias a partir da divulgao da relao citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via SEDEX, no nmero, email e endereo citados no subitem 17.4 deste edital. Aps esse perodo, no sero aceitos pedidos de reviso. 5.5.12 A solicitao de condies especiais ser atendida segundo os critrios de viabilidade e de razoabilidade. 5.5.13 O candidato dever declarar, na solicitao de inscrio, que tem cincia e aceita que, caso aprovado, entregar os documentos comprobatrios dos requisitos exigidos para o cargo ao qual concorre por ocasio da posse. 6 DA PRIMEIRA ETAPA 6.1 Sero aplicadas provas objetivas e provas discursivas, abrangendo os objetos de avaliao constantes deste edital, conforme o quadro a seguir. 6.1.1 CARGO 1 ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO REA: CONTROLE EXTERNO ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO ORIENTAO: AUDITORIA DE OBRAS PBLICAS PROVA/TIPO REA DE CONHECIMENTO NMERO DE ITENS CARTER 9
100 ELIMINATRIO E 100 CLASSIFICATRIO Duas questes, a serem respondidas em at 20 linhas cada, acerca dos (P3) Discursiva Conhecimentos Bsicos conhecimentos bsicos constantes do subitem 18.3.1 deste edital. ELIMINATRIO Uma questo, a ser respondida em E at 20 linhas, e uma redao de pea CLASSIFICATRIO de natureza tcnica, de at 50 (P4) Discursiva Conhecimentos Especficos linhas, acerca dos conhecimentos especficos constantes do subitem 18.3.2 deste edital. 6.1.2 CARGO 2 ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO REA: APOIO TCNICO E ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: MEDICINA ORIENTAO: CLNICA MDICA PROVA/TIPO REA DE CONHECIMENTO NMERO DE ITENS CARTER (P1) Objetiva Conhecimentos Bsicos 100 ELIMINATRIO E (P2) Objetiva Conhecimentos Especficos 100 CLASSIFICATRIO Duas questes, a serem respondidas em at 20 linhas cada, acerca dos (P3) Discursiva Conhecimentos Bsicos conhecimentos bsicos constantes do subitem 18.4.1 deste edital. ELIMINATRIO Uma questo, a ser respondida em E at 20 linhas, e uma redao de pea CLASSIFICATRIO de natureza tcnica, de at 50 (P4) Discursiva Conhecimentos Especficos linhas, acerca dos conhecimentos especficos constantes do subitem 18.4.2 deste edital. 6.1.3 CARGO 3 ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO REA: APOIO TCNICO E ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAO PROVA/TIPO REA DE CONHECIMENTO NMERO DE ITENS CARTER (P1) Objetiva Conhecimentos Bsicos 100 ELIMINATRIO E (P2) Objetiva Conhecimentos Especficos 100 CLASSIFICATRIO Duas questes, a serem respondidas em at 20 linhas cada, acerca dos (P3) Discursiva Conhecimentos Bsicos conhecimentos bsicos constantes do subitem 18.5.1 deste edital. ELIMINATRIO Uma questo, a ser respondida em E at 20 linhas, e uma redao de pea CLASSIFICATRIO de natureza tcnica, de at 50 (P4) Discursiva Conhecimentos Especficos linhas, acerca dos conhecimentos especficos constantes do subitem 18.5.2 deste edital. 6.1.4 CARGO 4 TCNICO DE CONTROLE EXTERNO REA: APOIO TCNICO E ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: TCNICA ADMINISTRATIVA PROVA/TIPO REA DE CONHECIMENTO NMERO DE ITENS CARTER (P1) Objetiva Conhecimentos Bsicos 50 ELIMINATRIO E (P2) Objetiva Conhecimentos Especficos 50 CLASSIFICATRIO 10
Uma questo, a ser respondida em at 10 linhas, acerca dos (P3) Discursiva Conhecimentos Bsicos conhecimentos bsicos constantes do subitem 18.6.1 deste edital. ELIMINATRIO Uma questo, a ser respondida em E at 10 linhas, e redao de pea de CLASSIFICATRIO natureza tcnica, de at 30 linhas, (P4) Discursiva Conhecimentos Especficos acerca dos conhecimentos especficos constantes do subitem 18.6.2 deste edital. 6.2 Para o Cargo 1, o Cargo 2 e o Cargo 3, a prova objetiva P1 e a prova discursiva P3 de conhecimentos bsicos tero a durao de 4 horas e sero aplicadas na data provvel de 11 de julho de 2009, no turno da tarde. 6.2.1 Para o Cargo 1, o Cargo 2 e o Cargo 3, a prova objetiva P2 e a prova discursiva P4 de conhecimentos especficos tero a durao de 5 horas e sero aplicadas na data provvel de 12 de julho de 2009, no turno da tarde. 6.3 Para o Cargo 4, as provas objetivas P1 e P2 e as provas discursivas P3 e P4 tero a durao de 4 horas e 30 minutos e sero aplicadas na data provvel de 12 de julho de 2009, no turno da manh. 6.4 O edital com os locais e os horrios de realizao das provas ser publicado no Dirio Oficial da Unio e divulgado na Internet no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/tcu2009, na data provvel de 2 de julho de 2009. So de responsabilidade exclusiva do candidato a identificao correta de seu local de realizao das provas e o comparecimento no horrio determinado. 6.5 O CESPE/UnB poder enviar, como complemento s informaes citadas no subitem anterior, comunicao pessoal dirigida ao candidato, por e-mail ou pelos Correios, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manuteno/atualizao de seu correio eletrnico e a informao de seu endereo completo e correto na solicitao de inscrio, o que no o desobriga do dever de observar o edital a ser publicado, consoante o que dispe o subitem 6.4 deste edital. 6.6 O resultado final nas provas objetivas e o resultado provisrio nas provas discursivas sero publicados no Dirio Oficial da Unio e divulgados na Internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/tcu2009, na data provvel de 11 de agosto de 2009. 7 DAS PROVAS OBJETIVAS 7.1 As provas objetivas para o Cargo 1, o Cargo 2 e o Cargo 3 valero 300,00 pontos e as provas objetivas para o cargo Cargo 4 valero 150,00 pontos. Cada prova objetiva ser constituda de itens para julgamento, agrupados por comandos que devero ser respeitados. O julgamento de cada item ser CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. Haver, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcao: o campo designado com o cdigo C, que dever ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o cdigo E, que dever ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO. 7.2 Para obter pontuao no item, o candidato dever marcar um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas. 7.3 O candidato dever transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que ser o nico documento vlido para a correo das provas. O preenchimento da folha de respostas ser de inteira responsabilidade do candidato, que dever proceder em conformidade com as instrues especficas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hiptese alguma haver substituio da folha de respostas por erro do candidato. 7.4 Sero de inteira responsabilidade do candidato os prejuzos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Sero consideradas marcaes indevidas as que estiverem em desacordo com 11
este edital ou com a folha de respostas, tais como marcao rasurada ou emendada ou campo de marcao no preenchido integralmente. 7.5 O candidato no dever amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuzos advindos da impossibilidade de realizao da leitura ptica. 7.6 O candidato responsvel pela conferncia de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu nmero de inscrio e o nmero de seu documento de identidade. 7.7 No ser permitido que as marcaes na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realizao das provas quanto a esse aspecto. Neste caso, o candidato ser acompanhado por agente do CESPE/UnB devidamente treinado. 7.8 O CESPE/UnB divulgar a imagem da folha de respostas dos candidatos que realizaram as provas objetivas, exceto dos candidatos eliminados na forma do subitem 17.20 deste edital, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/tcu2009, aps a data de divulgao do resultado final das provas objetivas. A referida imagem ficar disponvel por quinze dias corridos da data de publicao do resultado final da primeira etapa do concurso. 7.8.1 Aps o prazo determinado no subitem anterior, no sero aceitos pedidos de disponibilizao da imagem da folha de respostas. 8 DAS PROVAS DISCURSIVAS 8.1 As provas discursivas para o Cargo 1, o Cargo 2 e o Cargo 3 valero 80,00 pontos e consistiro de: prova discursiva P3 duas questes, a serem respondidas em at 20 linhas cada, acerca dos conhecimentos bsicos constantes dos subitens 18.3.1, 18.4.1 e 18.5.1, respectivamente; prova discursiva P4 uma questo, a ser respondida em at 20 linhas, e uma redao de pea de natureza tcnica, de at 50 linhas, acerca dos conhecimentos especficos constantes dos subitens 18.3.2, 18.4.2 e 18.5.2, respectivamente. 8.2 As provas discursivas para o cargo Cargo 4 valero 40,00 pontos e consistiro de: prova discursiva P3 uma questo, a ser respondida em at 10 linhas, acerca dos conhecimentos bsicos constantes do subitem 18.6.1 deste edital; prova discursiva P4 uma questo, a ser respondida em at 10 linhas, e uma redao de pea de natureza tcnica, de at 30 linhas, acerca dos conhecimentos especficos constantes do subitem 18.6.2 deste edital. 8.3 As provas discursivas sero avaliadas quanto ao domnio do contedo dos temas abordados demonstrao de conhecimento tcnico aplicado bem como quanto ao domnio da modalidade escrita da Lngua Portuguesa. 8.4 As provas discursivas devero ser feitas pelo prprio candidato, mo, em letra legvel, com caneta esferogrfica de tinta preta, fabricada em material transparente, no sendo permitida a interferncia e/ou a participao de outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realizao das provas quanto a esse aspecto. Neste caso, o candidato ser acompanhado por um agente do CESPE/UnB devidamente treinado, para o qual dever ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais grficos de pontuao. 8.5 As provas discursivas no podero ser assinadas, rubricadas ou conter, em outro local que no seja o cabealho do caderno de textos definitivos, qualquer palavra ou marca que as identifique, sob pena de serem anuladas. Assim, a deteco de qualquer marca identificadora no espao destinado transcrio dos textos definitivos acarretar a anulao da respectiva prova discursiva. 8.6 O caderno de textos definitivos sero os nicos documentos vlidos para a avaliao das provas discursivas. 8.7 No haver substituio do caderno de textos definitivos por erro do candidato. 9 DOS CRITRIOS DE AVALIAO E DE CLASSIFICAO 12
9.1 Todos os candidatos tero suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrnico. 9.1.1 A nota em cada item da prova objetiva de Conhecimentos Bsicos (P1), obtida com base nas marcaes da folha de respostas, ser igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordncia com o gabarito oficial definitivo da prova; 1,00 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordncia com o gabarito oficial definitivo da prova; 0,00, caso no haja marcao ou caso haja marcao dupla (C e E). 9.1.2 A nota em cada item da prova objetiva de Conhecimentos Especficos (P2), obtida com base nas marcaes da folha de respostas, ser igual a: 2,00 pontos, caso a resposta do candidato esteja em concordncia com o gabarito oficial definitivo da prova; 2,00 pontos negativos, caso a resposta do candidato esteja em discordncia com o gabarito oficial definitivo da prova; 0,00, caso no haja marcao ou caso haja marcao dupla (C e E). 9.1.3 O clculo da pontuao nas provas objetivas, comum a todos os candidatos, ser igual soma algbrica das notas obtidas em todos os itens que as compem. 9.1.4 Sero reprovados nas provas objetivas e eliminados do concurso pblico os candidatos ao Cargo 1, ao Cargo 2 ou ao Cargo 3 que se enquadrarem em pelo menos um dos itens a seguir: a) obtiverem nota inferior a 40,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Bsicos (P1); b) obtiverem nota inferior a 80,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Especficos (P2). 9.1.5 Sero reprovados nas provas objetivas e eliminados do concurso pblico os candidatos ao Cargo 4 que se enquadrarem em pelo menos um dos itens a seguir: a) obtiverem nota inferior a 20,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Bsicos (P1); b) obtiverem nota inferior a 40,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Especficos (P2). 9.1.6 Os candidatos no eliminados na forma dos subitens 9.1.4 e 9.1.5 sero ordenados por cargo/rea/especialidade e, quando for o caso, orientao, de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas. 9.2 Observada a reserva de vagas para candidatos portadores de deficincia e respeitados os empates na ltima colocao, sero corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados conforme quadro a seguir:
Cargos Cargo 1 Analista de Controle Externo rea: Controle Externo especialidade: Controle Externo orientao: Auditoria de Obras Pblicas Cargo 2 Analista de Controle Externo rea: Apoio Tcnico e Administrativo especialidade: Medicina orientao: Clnica Mdica Cargo 3 Analista de Controle Externo rea: Apoio Tcnico e Administrativo especialidade: Tecnologia da Informao Cargo 4 Tcnico de Controle Externo rea: Apoio Tcnico e Administrativo especialidade: Tcnica Administrativa Ampla Concorrncia 249 Portadores de deficincia 15
9.2.1 Os candidatos que no tiverem suas provas discursivas corrigidas na forma do subitem anterior estaro automaticamente eliminados e no tero classificao alguma no concurso. 9.2.2 As provas discursivas sero avaliadas quanto ao domnio do contedo dos temas abordados demonstrao de conhecimento tcnico aplicado bem como quanto ao domnio da modalidade escrita da Lngua Portuguesa. 9.2.3 Nos casos de fuga ao tema, ou de no haver texto, o candidato receber nota no texto igual a ZERO. 13
9.2.4 A avaliao das provas discursivas para o Cargo 1, o Cargo 2 e o Cargo 3 ser feita da seguinte forma. 9.2.4.1 As questes da prova discursiva de Conhecimentos Bsicos (P3) valero 10,00 pontos cada, totalizando 20,00 pontos, e a questo da prova discursiva de Conhecimentos Especficos (P4) valer 20,00 pontos, sendo avaliadas conforme os seguintes critrios: a) a apresentao e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizaro a nota relativa ao domnio do contedo (NCi), cuja pontuao mxima ser limitada ao valor de 10,00 pontos cada na prova discursiva de Conhecimentos Bsicos (P3) e ao valor de 20,00 pontos na prova discursiva de Conhecimentos Especficos (P4), onde i = 1, 2, 3; b) a avaliao do domnio da modalidade escrita totalizar o nmero de erros (NEi) do candidato, considerando-se aspectos de natureza gramatical tais como: pontuao, morfossintaxe, propriedade vocabular etc.; c) ser desconsiderado, para efeito de avaliao, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou ultrapassar a extenso mxima de linhas estabelecida no subitem 8.1; d) ser calculada, ento, para cada questo, a nota no texto (NQi) pela frmula: NQi = NCi NEi / TLi em que TLi corresponde ao nmero de linhas efetivamente escritas pelo candidato na resposta questo proposta; e) ser atribuda nota ZERO ao texto que obtiver NQi < 0,00. 9.2.4.2 A redao de pea de natureza tcnica da prova discursiva (P4) valer 40,00 pontos e ser avaliada segundo os critrios a seguir: a) a apresentao e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizaro a nota relativa ao domnio do contedo (NC), cuja pontuao mxima ser limitada ao valor de 40,00 pontos; b) a avaliao do domnio da modalidade escrita totalizar o nmero de erros (NE) do candidato, considerando-se aspectos tais como: pontuao, morfossintaxe, propriedade vocabular etc.; c) ser computado o nmero total de linhas (TL) efetivamente escritas pelo candidato; d) ser desconsiderado, para efeito de avaliao, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou que ultrapassar a extenso mxima de linhas estabelecida no subitem 8.1; e) ser calculada, ento, para cada candidato, a nota na redao (NR), como sendo igual a NC menos duas vezes o resultado do quociente NE / TL; f) se NR for menor que zero, ento considerar-se- NR = zero. 9.2.4.3 A nota na prova discursiva P3 (NP3) ser dada segundo a frmula: NP3 = NQ1 + NQ2. 9.2.4.4 A nota na prova discursiva P4 (NP4) ser dada segundo a frmula NP4 = NQ3 + NR. 9.2.4.5 A nota nas provas discursivas (NPD) ser dada segundo a frmula NPD = NP3+ NP4. 9.2.4.6 As provas discursivas sero anuladas se o candidato no devolver o seu caderno de textos definitivos. 9.2.4.7 Ser eliminado do concurso pblico o candidato ao Cargo 1, ao Cargo 2 ou ao Cargo 3 que obtiver NPD < 40,00 pontos. 9.2.4.8 O candidato que se enquadrar no subitem anterior no ter classificao alguma no concurso. 9.2.5 A avaliao das provas discursivas para o Cargo 4 ser feita da seguinte forma. 9.2.5.1 A questo da prova discursiva de Conhecimentos Bsicos (P3) valer 10,00 pontos, e a questo da prova discursiva de Conhecimentos Especficos (P4) valer 10,00 pontos, sendo avaliadas conforme os seguintes critrios: a) a apresentao e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizaro a nota relativa ao domnio do contedo (NCi), cuja pontuao mxima ser limitada ao valor de 10,00 pontos na prova discursiva de Conhecimentos Bsicos (P3) e ao valor de 10,00 pontos na prova discursiva de Conhecimentos Especficos (P4), onde i = 1, 2; 14
b) a avaliao do domnio da modalidade escrita totalizar o nmero de erros (NEi) do candidato, considerando-se aspectos de natureza gramatical tais como: pontuao, morfossintaxe, propriedade vocabular etc.; c) ser desconsiderado, para efeito de avaliao, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou ultrapassar a extenso mxima de linhas estabelecida no subitem 8.2; d) ser calculada, ento, para cada questo, a nota no texto (NQi) pela frmula: NQi = NCi NEi / TLi em que TL corresponde ao nmero de linhas efetivamente escritas pelo candidato na resposta questo proposta; e) ser atribuda nota ZERO ao texto que obtiver NQi < 0,00. 9.2.5.2 A redao de pea de natureza tcnica da prova discursiva (P4) valer 20,00 pontos e ser avaliada segundo os critrios a seguir: a) a apresentao e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizaro a nota relativa ao domnio do contedo (NC), cuja pontuao mxima ser limitada ao valor de 20,00 pontos; b) a avaliao do domnio da modalidade escrita totalizar o nmero de erros (NE) do candidato, considerando-se aspectos tais como: pontuao, morfossintaxe, propriedade vocabular etc.; c) ser computado o nmero total de linhas (TL) efetivamente escritas pelo candidato; d) ser desconsiderado, para efeito de avaliao, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou que ultrapassar a extenso mxima de linhas estabelecida no subitem 8.2; e) ser calculada, ento, para cada candidato, a nota na redao (NR), como sendo igual a NC menos duas vezes o resultado do quociente NE / TL; f) se NR for menor que zero, ento considerar-se- NR = zero. 9.2.5.3 A nota na prova discursiva P3 (NP3) ser igual NQ1. 9.2.5.4 A nota na prova discursiva P4 (NP4) ser dada segundo a frmula NP4 = NQ2 + NR. 9.2.5.5 A nota nas provas discursivas (NPD) ser dada segundo a frmula NPD = NP3+ NP4. 9.2.5.6 As provas discursivas sero anuladas se o candidato no devolver o seu caderno de textos definitivos. 9.2.5.7 Ser eliminado do concurso pblico o candidato ao Cargo 4 que obtiver NPD < 20,00 pontos. 9.2.5.8 O candidato que se enquadrar no subitem anterior no ter classificao alguma no concurso. 9.3 Todos os clculos citados neste edital sero considerados at a segunda casa decimal, arredondando-se o nmero para cima, se o algarismo na terceira casa decimal for igual ou superior a cinco. 10 DOS CRITRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA 10.1 Em caso de empate na nota final na primeira etapa, ter preferncia o candidato que, na seguinte ordem: a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, at o ltimo dia de inscrio neste concurso, conforme artigo 27, pargrafo nico, do Estatuto do Idoso; b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especficos (P2); c) obtiver a maior nota nas provas discursivas de Conhecimentos Especficos (P4); d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Bsicos (P1). 10.1.1 Persistindo o empate, ter preferncia o candidato mais idoso. 11 DA NOTA FINAL NA PRIMEIRA ETAPA 11.1 A nota final na primeira etapa ser a soma algbrica das notas nas provas objetivas P1 e P2 e nas provas discursivas P3 e P4. 11.2 Os candidatos sero ordenados por cargo/rea/especialidade e, quando for o caso, orientao, de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa, observados os critrios de desempate descritos no item 10. 15
11.3 Os candidatos que, no ato da inscrio, declararem-se portadores de deficincia, se no eliminados na primeira etapa do concurso e considerados portadores de deficincia, tero seus nomes publicados em lista parte e figuraro tambm na lista de classificao geral do cargo/rea/especialidade e, quando for o caso, orientao. 12 DOS RECURSOS 12.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas sero divulgados pela Internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/tcu2009, a partir das 19 horas (horrio oficial de Braslia/DF) da data provvel de 14 de julho de 2009. 12.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas dispor de trs dias para faz-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgao desses gabaritos, no horrio das 9 horas do primeiro dia s 18 horas do ltimo dia, ininterruptamente, observado o horrio oficial de Braslia/DF. 12.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato dever utilizar o Sistema Eletrnico de Interposio de Recurso, por meio do endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/tcu2009, e seguir as instrues ali contidas. 12.4 O candidato dever ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. 12.5 O recurso no poder conter, em outro local que no o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido. 12.6 Se do exame de recursos resultar anulao de item integrante de prova, a pontuao correspondente a esse item ser atribuda a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 12.7 Se houver alterao, por fora de impugnaes, de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova, essa alterao valer para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 12.8 Todos os recursos sero analisados e as justificativas das alteraes de gabarito sero divulgadas no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/tcu2009 quando da divulgao do gabarito definitivo. No sero encaminhadas respostas individuais aos candidatos. 12.9 No ser aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrnico ou fora do prazo. 12.10 Sero preliminarmente indeferidos recursos inconsistentes, intempestivos ou que descumpram qualquer das especificaes estabelecidas neste edital ou em outros editais que vierem a ser publicados. 12.11 Em nenhuma hiptese sero aceitos pedidos de reviso de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo, bem como contra o resultado final nas provas discursivas. 12.12 Recursos cujo teor desrespeite a banca sero preliminarmente indeferidos. 12.13 A forma e os prazos para a interposio de recursos contra o resultado provisrio nas provas discursivas sero disciplinados no respectivo edital de divulgao do resultado provisrio. 13 DA SEGUNDA ETAPA PROGRAMA DE FORMAO 13.1 O Programa de Formao, de carter eliminatrio, a ser realizado pelo Instituto Serzedello Corra em Braslia/DF, ter a durao mnima de 120 horas para o Cargo 1, para o Cargo 2 e para o Cargo 3, e mnima de 60 horas para o Cargo 4, sendo regido por edital e regulamento prprios, que estabelecero a frequncia e o rendimento mnimos a serem exigidos e demais condies de aprovao, podendo ser ministrado, inclusive, aos sbados, domingos e feriados e, ainda, em horrio noturno. 13.2 O edital de convocao para a segunda etapa estabelecer o prazo para a matrcula e obedecer ao interesse e convenincia do TCU, que fixar prioridades para o desenvolvimento desta etapa. 13.2.1 Ser admitida a matrcula no Programa de Formao exclusivamente via Internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/tcu2009. 13.2.2 As informaes prestadas no Formulrio de Matrcula no Programa de Formao so da inteira responsabilidade do candidato, dispondo o TCU do direito de excluir do concurso aquele que o 16
preencher com dados incorretos, incompletos, bem como os constatados, posteriormente, como inverdicos. 13.2.3 Expirado o prazo de que trata o subitem 13.2, os candidatos convocados que no efetivarem suas matrculas sero considerados desistentes e eliminados do concurso. 13.2.4 Havendo desistncias, sero convocados, em nmero igual ao de desistentes, candidatos para se matricularem, com o mesmo prazo a ser estabelecido na forma do subitem 13.2, obedecida a ordem de classificao da primeira etapa. 13.2.5 Para a convocao de que trata o subitem anterior, s sero consideradas as desistncias ocorridas at 3 (trs) dias antes de ser iniciado o Programa de Formao, e desde que ocasionadas por perda de prazo de matrcula, na forma do subitem 13.2.3, ou por manifestao formal do candidato desistente. 13.2.6 Aps o incio do Programa de Formao, nenhuma nova matrcula ser admitida, sob qualquer pretexto, inclusive em face de eventuais desistncias. 13.2.7 No ser admitida matrcula para mais de um cargo no mesmo Programa de Formao. 13.3 Sero convocados para a segunda etapa Programa de Formao, os candidatos aprovados na primeira etapa, observada a ordem de classificao e o nmero efetivo de vagas. 13.3.1 Os demais candidatos ao Cargo 1 aprovados na primeira etapa e no convocados para o Programa de Formao, observado o disposto no subitem 13.2.4, sero considerados reprovados para todos os efeitos e no tero classificao alguma no concurso. 13.3.2 Os demais candidatos ao Cargo 2, ao Cargo 3 e ao Cargo 4, aprovados na primeira etapa e no convocados para o Programa de Formao, observado o disposto no subitem 13.2.4, sero classificados em lista de cadastro de reserva, podendo ser convocados em eventuais Programas de Formao futuros, cuja efetiva realizao depender exclusivamente do interesse da Administrao, observado o prazo de validade do concurso para cada um destes cargos. 13.4 O candidato matriculado no Programa de Formao dever entregar os documentos abaixo relacionados em local e data a serem divulgados no edital de convocao para a segunda etapa: I atestado de sanidade fsica e mental, que comprove a aptido do candidato para frequentar o Programa de Formao; II no caso de servidor ocupante de cargo efetivo da Administrao Pblica Federal, apresentao de declarao que comprove essa condio emitida pelo dirigente de pessoal do rgo/entidade de lotao, liberando-o para participar do Programa de Formao em regime integral e dedicao exclusiva e formalizando sua opo quanto percepo pecuniria, conforme estabelecido no subitem 13.6. 13.5 O candidato que deixar de efetuar a matrcula, no comparecer ao Programa de Formao desde o incio, dele se afastar, ou no satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares ou regimentais, ser reprovado e, consequentemente, eliminado do concurso. 13.6 Durante o Programa de Formao, o candidato far jus a auxlio financeiro, na forma da legislao vigente poca de sua realizao, sobre o qual incidiro os descontos legais, ressalvado o direito de optar pela percepo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo, no caso de ser servidor da Administrao Pblica Federal. 13.7 O candidato a que se refere o subitem 13.4, inciso II, se eliminado, retomar o exerccio do cargo ou emprego permanente do qual tenha solicitado afastamento, considerando-se de efetivo exerccio o perodo de frequncia ao Programa de Formao. 13.8 As despesas decorrentes da participao em todas as etapas e procedimentos do concurso, inclusive no Programa de Formao, correro por conta dos candidatos, os quais no tero direito a alojamento, alimentao, transporte ou ressarcimento de despesas. 13.9 Os candidatos sem aproveitamento e/ou sem frequncia mnima no Programa de Formao sero considerados eliminados do concurso. 17
14 DA APROVAO 14.1 Somente sero considerados aprovados no certame os candidatos habilitados e classificados na primeira etapa, na forma do disposto no item 11, e no eliminados na segunda etapa do concurso, na forma estabelecida no respectivo regulamento. Tais candidatos estaro aptos a serem nomeados, observada a ordem de classificao na primeira etapa e o prazo de validade do concurso para cada cargo. 14.1.1 Os demais candidatos aprovados na primeira etapa e no convocados para o Programa de Formao, observado o disposto nos subitens 13.3.1 e 13.3.2, tero sua aprovao condicionada participao em eventuais Programas de Formao futuros. 15 DA HOMOLOGAO 15.1 Aps a realizao do Programa de Formao, o resultado final ser homologado pelo Presidente do Tribunal de Contas da Unio, respeitado o disposto no artigo 42 do Decreto n 3.298/99 e suas alteraes, mediante publicao no Dirio Oficial da Unio, obedecida a classificao na primeira etapa do concurso, no se admitindo recurso desse resultado. 16 DA NOMEAO E DA LOTAO 16.1 As vagas para todos os cargos so para lotao no Distrito Federal. 16.2 A nomeao dos candidatos portadores de deficincia aprovados e classificados no concurso observar a proporcionalidade e a alternncia com os candidatos de ampla concorrncia. 16.3 A classificao obtida pelo candidato aprovado no concurso no gera o direito a escolher a unidade da estrutura do TCU para o exerccio do cargo, ficando a lotao condicionada ao interesse e convenincia da Administrao. 16.4 O candidato nomeado apresentar-se- para posse e exerccio a suas expensas. 16.5 Os candidatos podero ser nomeados no decorrer do prazo de validade do concurso para cada cargo conforme disposto no item 1, desde que tenham participado de Programa de Formao. 17 DAS DISPOSIES FINAIS 17.1 A inscrio do candidato implicar a aceitao das normas para o concurso pblico contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados. 17.2 de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicao de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso pblico no Dirio Oficial da Unio, os quais tambm sero divulgados na Internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/tcu2009. 17.3 O candidato poder obter informaes referentes ao concurso pblico na Central de Atendimento do CESPE/UnB, Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB Asa Norte, Braslia/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via Internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/tcu2009, ressalvado o disposto no subitem 17.5 deste edital. 17.4 O candidato que desejar relatar ao CESPE/UnB fatos ocorridos durante a realizao do concurso dever faz-lo Central de Atendimento do CESPE/UnB, postar correspondncia para a Caixa Postal 4488, CEP 70904-970; encaminhar mensagem pelo fax de nmero (61) 3448 0110; ou envi-la para o endereo eletrnico sac@cespe.unb.br. 17.4.1 O candidato poder protocolar requerimento, instrudo com cpia do documento identidade e do CPF, relativo ao concurso. O requerimento poder ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulrio prprio, disposio do candidato na Central de Atendimento do CESPE/UnB, no horrio das 8 horas s 19 horas, exceto sbados, domingos e feriados. 17.4.1.1 O candidato poder ainda enviar requerimento, com cpia do documento identidade e do CPF, por meio de correspondncia, fax ou e-mail, observado o subitem 17.4 deste edital. 17.5 No sero dadas, por telefone, informaes a respeito de datas, locais e horrios de realizao das provas. O candidato dever observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 17.2. 18
17.6 O candidato dever comparecer ao local designado para a realizao das provas com antecedncia mnima de uma hora do horrio fixado para o seu incio, munido somente de caneta esferogrfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrio ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrio e do documento de identidade original. No ser permitido o uso de lpis, lapiseira (grafite) e/ou borracha durante a realizao das provas. 17.7 Sero considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurana Pblica, pelos Institutos de Identificao e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos rgos fiscalizadores de exerccio profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministrio Pblico; carteiras funcionais expedidas por rgo pblico que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitao (somente o modelo com foto). 17.7.1 No sero aceitos como documentos de identidade: certides de nascimento, CPF, ttulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegveis, no identificveis e/ou danificados. 17.7.2 No ser aceita cpia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento. 17.8 Por ocasio da realizao das provas, o candidato que no apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 17.7 deste edital, no poder fazer as provas e ser automaticamente eliminado do concurso pblico. 17.9 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realizao das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, dever apresentar documento que ateste o registro da ocorrncia em rgo policial, expedido h, no mximo, noventa dias, ocasio em que ser submetido identificao especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impresso digital em formulrio prprio. 17.9.1 A identificao especial ser exigida, tambm, do candidato cujo documento de identificao apresente dvidas relativas fisionomia ou assinatura do portador. 17.10 No dia de realizao das provas, o CESPE/UnB poder submeter os candidatos ao sistema de deteco de metal. 17.11 No sero aplicadas provas em local, data ou horrio diferentes dos pr-determinados em edital ou em comunicado. 17.12 O candidato dever permanecer obrigatoriamente no local de realizao das provas por, no mnimo, uma hora aps o seu incio. 17.12.1 A inobservncia do subitem anterior acarretar a no correo das provas e, consequentemente, a eliminao do candidato do concurso pblico. 17.13 O CESPE/UnB manter um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos. 17.14 O candidato que se retirar do ambiente de provas no poder retornar em hiptese alguma. 17.15 O candidato somente poder retirar-se do local de realizao das provas levando o caderno de prova no decurso dos ltimos quinze minutos anteriores ao horrio determinado para o trmino das provas. 17.16 No haver, por qualquer motivo, prorrogao do tempo previsto para a aplicao das provas em razo do afastamento de candidato da sala de provas. 17.17 No haver segunda chamada para a realizao das provas. O no comparecimento a estas implicar a eliminao automtica do candidato. 17.18 No ser permitida, durante a realizao das provas, a comunicao entre os candidatos nem a utilizao de mquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotaes, rguas de clculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive cdigos e/ou legislao. 19
17.19 Ser eliminado do concurso o candidato que, durante a realizao das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrnicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrnica, notebook, palmtop, receptor, gravador, mquina de calcular, mquina fotogrfica, controle de alarme de carro etc., bem como relgio de qualquer espcie, culos escuros ou quaisquer acessrios de chapelaria, tais como chapu, bon, gorro etc. e, ainda, lpis, lapiseira (grafite) e/ou borracha. 17.19.1 O CESPE/UnB recomenda que o candidato no leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior no dia de realizao das provas. 17.19.2 O CESPE/UnB no ficar responsvel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados. 17.19.3 O CESPE/UnB no se responsabilizar por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrnicos ocorridos durante a realizao das provas, nem por danos neles causados. 17.19.4 No ser permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado ser encaminhado Coordenao. 17.20 Ter suas provas anuladas e ser automaticamente eliminado do concurso pblico o candidato que, durante a sua realizao: a) for surpreendido dando ou recebendo auxlio para a execuo das provas; b) utilizar-se de livros, mquinas de calcular ou equipamento similar, dicionrio, notas ou impressos que no forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato; c) for surpreendido portando aparelhos eletrnicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrnica, notebook, palmtop, receptor, gravador, mquina de calcular, mquina fotogrfica, controle de alarme de carro etc., bem como relgio de qualquer espcie, culos escuros ou quaisquer acessrios de chapelaria, tais como chapu, bon, gorro etc. e, ainda, lpis, lapiseira (grafite) e/ou borracha; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicao das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos; e) fizer anotao de informaes relativas s suas respostas no comprovante de inscrio ou em qualquer outro meio, que no os permitidos; f) no entregar o material das provas ao trmino do tempo destinado para a sua realizao; g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou o caderno de textos definitivos; i) descumprir as instrues contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou no caderno de textos definitivos; j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovao prpria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso pblico; l) no permitir a coleta de sua assinatura; m) for surpreendido portando caneta fabricada em material no-transparente; n) for surpreendido portando anotaes em papis, que no os permitidos; o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma Coordenao; p) no permitir ser submetido ao detector de metal. 17.21 No dia de realizao das provas, no sero fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicao destas e/ou pelas autoridades presentes, informaes referentes ao seu contedo e/ou aos critrios de avaliao e de classificao. 17.22 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrnico, estatstico, visual, grafolgico ou por investigao policial, ter o candidato se utilizado de processo ilcito, suas provas sero anuladas e ele ser automaticamente eliminado do concurso pblico. 17.23 O descumprimento de quaisquer das instrues supracitadas implicar a eliminao do candidato, constituindo tentativa de fraude. 20
17.24 Os prazos de validade do certame, para cada cargo, so aqueles previstos no item 1 deste edital. 17.25 O candidato dever manter atualizado o seu endereo no CESPE/UnB, por meio de requerimento a ser enviado Central de Atendimento do CESPE/UnB, na forma do subitem 17.4.1, enquanto estiver participando do concurso, ou a ser remetido ao TCU aps concludo o certame. Sero de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuzos advindos da no atualizao de seu endereo. 17.26 As despesas decorrentes da participao no concurso pblico correm por conta dos candidatos. 17.27 Os casos omissos sero resolvidos pelo CESPE/UnB em conjunto com o Instituto Serzedello Corra. 17.28 Legislao com entrada em vigor aps a data de publicao deste edital, exceto a listada nos objetos de avaliao constantes deste edital, bem como alteraes em dispositivos legais e normativos a ele posteriores no sero objeto de avaliao nas provas do concurso. 17.29 Quaisquer alteraes nas regras fixadas neste edital somente sero realizadas por meio de outro edital. 17.30 Para todos os efeitos, os horrios apresentados neste edital e em qualquer edital ou comunicado futuro obedecero ao horrio oficial de Braslia/DF. 18 DOS OBJETOS DE AVALIAO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 18.1 HABILIDADES 18.1.1 Os itens da prova objetiva podero avaliar habilidades que vo alm do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreenso, aplicao, anlise, sntese e avaliao e valorizando a capacidade de raciocnio. 18.1.2 Cada item da prova objetiva poder contemplar mais de um objeto de avaliao. 18.2 CONHECIMENTOS 18.2.1 Nas provas, sero avaliados, alm de habilidades, conhecimentos, conforme descrito a seguir. 18.3 CONHECIMENTOS PARA O CARGO 1: ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO REA: CONTROLE EXTERNO ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO ORIENTAO: AUDITORIA DE OBRAS PBLICAS (subitem 2.1) 18.3.1 CONHECIMENTOS BSICOS PARA O CARGO 1 LNGUA PORTUGUESA: 1 Compreenso e interpretao de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuao grfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da orao e do perodo. 8 Pontuao. 9 Concordncia nominal e verbal. 10 Regncia nominal e verbal. 11 Significao das palavras. 12 Redao de correspondncias oficiais. CONTROLE EXTERNO: 1 Sistemas de controle externo. 2 Controle externo no Brasil. 3 Regras constitucionais sobre o controle externo: fiscalizao contbil, financeira e oramentria. 4 Funes de controle externo exercidas isoladamente e/ou em conjunto entre o Congresso Nacional e o TCU. 5 Tribunal de Contas da Unio. Natureza. Competncia e jurisdio. Organizao. Julgamento e fiscalizao (Lei n 8.443, de 16/7/1992, e Regimento Interno do TCU). 6 Tribunais de contas: funes, natureza jurdica e eficcia das decises. DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Da Administrao Pblica. 1.1 Estruturas bsicas. 1.2 Servidores pblicos 1.3 Princpios constitucionais. 2 Finanas pblicas 2.1 Normas gerais 2.2 Oramento pblico. 3 Fiscalizao contbil, financeira e oramentria. 4 Organizao do Estado Brasileiro; diviso espacial do poder; Estado Federal; Unio; Estados Federados; Distrito Federal; Municpios; interveno federal; repartio de competncias. DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Organizao administrativa da Unio: administrao direta e indireta; autarquias, fundaes pblicas; empresas pblicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais. 2 Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificao, vinculao e discricionariedade; revogao e invalidao. 3 Licitao: conceito, finalidades, princpios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedao; modalidades, procedimento, revogao e 21
anulao; sanes; normas gerais de licitao. Jurisprudncia dominante no TCU. 4 Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretao; formalizao; execuo; inexecuo, reviso e resciso. Jurisprudncia dominante no TCU. 5 Agentes Pblicos: servidores pblicos; normas constitucionais concernentes aos servidores pblicos; direitos e deveres dos servidores pblicos; responsabilidades dos servidores pblicos. 6 Regime Jurdico-Administrativo: princpios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. ADMINISTRAO FINANCEIRA E ORAMENTRIA: 1 Oramento pblico: conceitos e princpios. 2 Oramento pblico no Brasil. 3 Ciclo oramentrio. 4 Oramento na constituio de 1988: LDO, LOA e PPA. 5 Oramento-programa. 6 Tipos de Crditos Oramentrios. 7 Descentralizao Oramentria. Convnios e contratos de repasse. IN 01/97-STN e alteraes (IN 9/2007, IN 7/2007, IN 4/2007, IN 1/2007, IN 2/2006, IN 5/2004, IN 1/2004, IN 4/2003, IN 3/2003, IN 2/2002, IN 1/2002, IN 6/2001, IN 5/2001, IN 1/2000, IN 1/1999) e observao (IN 1/2005, Portaria MF n 409/2005, Acrdo n 1.070/2003-TCU Plenrio, item 9.2). NOES DE MATEMTICA FINANCEIRA: 1 Porcentagem, juros simples, descontos simples, juros compostos, descontos compostos, rendas certas, taxa interna de retorno. NOES DE ESTATSTICA: 1 Medidas de tendncia central, medidas de disperso. RACIOCNIO LGICO: 1 Estruturas lgicas. 2 Lgica de argumentao. 3 Diagramas lgicos. 4 lgebra
18.3.2 CONHECIMENTOS ESPECFICOS PARA O CARGO 1 I AUDITORIA DE OBRAS RODOVIRIAS: 1 Anlise de relatrio de sondagens. 2 Fundamentos de projetos de obras rodovirias: terraplanagem, pavimentao, drenagem, meio-ambiente, sinalizao, obras de arte especiais, correntes e obras complementares. 3 Materiais: caractersticas fsicas e aplicaes. 4 Ensaios tcnicos. Tipos e finalidades. 4.1 Material betuminoso: determinao da penetrao, determinao da viscosidade Saybolt-Furol, determinao do teor de betume para cimentos asflticos de petrleo. 4.2 Solos: determinao do teor de umidade, determinao da densidade real, determinao do limite de liquidez, compactao, determinao do mdulo de resilincia, determinao de expansibilidade, determinao da massa especfica aparente in situ, determinao da massa especfica in situ, anlise granulomtrica por peneiramento, determinao do limite de plasticidade, determinao do ndice de Suporte Califrnia, determinao dos fatores de contrao, determinao da umidade. 4.3 Agregado: adesividade a ligante betuminoso, determinao da abraso Los Angeles, anlise granulomtrica e determinao do inchamento de agregado mido. 4.4 Solos e agregados: equivalente de areia. 4.5 Misturas betuminosas: percentagem de betume, determinao da densidade aparente, determinao do mdulo de resilincia, determinao da resistncia trao por compresso diametral, ensaio Marshall e determinao da ductilidade. 4.6 Pavimento: determinao das deflexes pela Viga Benkelman e pelo Falling Weight Deflectometer FWD. 5 Anlise oramentria: Sistema de Custos Rodovirios do DNIT (SICRO) - metodologia e conceitos, produtividade e equipamentos. 6 Principais impactos ambientais e medidas mitigadoras. 7 Fiscalizao: acompanhamento da aplicao de recursos (medies, clculos de reajustamento, mudana de data-base), anlise e interpretao de documentao tcnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, dirio de obras). 8 Conservao e manuteno de rodovias, conforme normas do DNIT. II AUDITORIA DE OBRAS DE EDIFICAES: 1 Fundamentos de projetos de obras civis: arquitetnicos, estruturais (concreto armado inclusive protendido; estruturas metlicas inclusive para coberturas), de instalaes eltricas e hidrossanitrias, de fundaes inclusive anlise de sondagens. 2 Fundamentos de projetos especiais: ar-condicionado, exausto/ventilao, elevadores, esteiras/escadas rolantes. 3 Especificaes de materiais e servios. 4 Anlise oramentria: composio de custos unitrios, quantificao de materiais e servios, planilhas de oramento: sinttico e analtico, 22
curva ABC de servios e de insumos, cronogramas fsico e fsico-financeiro, benefcios e despesas indiretas (BDI), encargos sociais. 5 Tcnicas construtivas para a execuo de fundaes, alvenaria, concreto, estruturas de concreto armado inclusive protendido , estruturas metlicas inclusive para coberturas , impermeabilizao, cobertura, esquadrias, pisos, revestimento, pinturas, instalaes (eltrica, hidrossanitria, telefnica, preveno a incndio. 6 Fiscalizao: acompanhamento da aplicao de recursos (medies, clculos de reajustamento, mudana de data-base), anlise e interpretao de documentao tcnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, dirio de obras). 7 Controle tecnolgico de concreto. Ensaios tcnicos. Tipos e finalidades. Moldagem e cura de corpos de prova cilndricos ou prismticos, ensaio de compresso de corpos de prova cilndricos, amostragem de concreto fresco, determinao da consistncia pelo abatimento do tronco de cone. III AUDITORIA DE OBRAS HDRICAS: 1 Principais estruturas hidrulicas. Tipos, finalidades, sees tpicas, aspectos construtivos: barragens, soleiras, rgos extravasores, tomadas dgua, canais, condutos sob presso, tneis, bueiros. 2 Aproveitamento hidreltrico: avaliao de potencial hidrulico; estruturas componentes; turbinas (tipos e aplicaes) e geradores; aspectos construtivos. 3 Irrigao e drenagem: conceito, finalidade, aspectos construtivos; principais condicionantes de um projeto de irrigao. Tipos de irrigao. 4 Obras de saneamento: abastecimento dgua captao, aduo, tratamento (ETAs), recalque, reservao, distribuio; coleta e tratamento de esgoto (ETEs, lagoas de estabilizao, fossas spticas); canalizao de cursos dgua, aspectos construtivos. 5 Obras porturias: tipos de portos (genricos e especializados); obras de implantao; principais equipamentos de operao; estruturas de proteo e atracamento; canal de acesso; aspectos construtivos. 18.4 CONHECIMENTOS PARA O CARGO 2: ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO REA: APOIO TCNICO E ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: MEDICINA ORIENTAO: CLNICA MDICA (subitem 2.2) 18.4.1 CONHECIMENTOS BSICOS PARA O CARGO 2 LNGUA PORTUGUESA: 1 Compreenso e interpretao de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuao grfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da orao e do perodo. 8 Pontuao. 9 Concordncia nominal e verbal. 10 Regncia nominal e verbal. 11 Significao das palavras. 12 Redao de correspondncias oficiais. CONTROLE EXTERNO: 1 Sistemas de controle externo. 2 Controle externo no Brasil. 3 Regras constitucionais sobre o controle externo: fiscalizao contbil, financeira e oramentria. 4 Funes de controle externo exercidas isoladamente e/ou em conjunto entre o Congresso Nacional e o TCU. 5 Tribunal de Contas da Unio. Natureza. Competncia e jurisdio. Organizao. Julgamento e fiscalizao (Lei n 8.443, de 16/7/1992, e Regimento Interno do TCU). 6 Tribunais de contas: funes, natureza jurdica e eficcia das decises. DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituio: conceito, origens, contedo, estrutura e classificao. Supremacia da Constituio. Poder constituinte. Interpretao e aplicabilidade das normas constitucionais. Princpios constitucionais. 2 Da Administrao Pblica. Estruturas bsicas. Servidores pblicos. Princpios constitucionais. 3 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais difusos e coletivos. Direitos sociais. DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo. 2 Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificao. Vinculao e discricionariedade. Revogao e invalidao. 3 Agentes Pblicos: servidores pblicos. Organizao do servio pblico. Normas constitucionais concernentes aos servidores pblicos. Direitos e deveres dos servidores pblicos. Responsabilidades dos servidores pblicos. Processo administrativo disciplinar, sindicncia e inqurito; Regime Jurdico nico (Lei n 8.112/90, com alteraes posteriores).
PREVENO E PROMOO DE SADE: 1 Imunizaes: calendrio bsico no Brasil. 2 Trabalho com equipes multidisciplinares. 3 Noes de epidemiologia em sade. 4 Noes de medicina preventiva. 5 Dependncia qumica: tabagismo, alcoolismo, e outras drogas. 18.4.2 CONHECIMENTOS ESPECFICOS PARA O CARGO 2 1 Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. 2 Doenas cardiovasculares: hipertenso arterial, cardiopatia isqumica, insuficincia cardaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardacas. 3 Doenas pulmonares: asma brnquica e doena pulmonar obstrutiva crnica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doena pulmonar intersticial; hipertenso pulmonar. 4 Doenas gastrointestinais e hepticas: lcera pptica, doenas intestinais inflamatrias e parasitrias, diarria, colelitase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias txicas, insuficincia heptica crnica. 5 Doenas renais: insuficincia renal aguda e crnica, glomerulonefrites, sndrome nefrtica, litase renal. 6 Doenas endcrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e ndulos tireoidianos, distrbios das glndulas supra-renais, distrbios das glndulas paratireides. 7 Doenas reumticas: artrite reumatide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. 8 Doenas infecciosas causadas por vrus, bactrias e fungos. 9 Distrbios hidroeletrolticos e acidobsicos. 10 Exames complementares invasivos e no-invasivos de uso corriqueiro na prtica clnica diria. 11 Emergncias clnicas. 12 Terapia antibitica: princpios gerais, farmacologia, principais grupos de antibiticos, doses e durao do tratamento. 13 Neoplasias. 13.1 Rastreamento das neoplasias. 14 Documentos mdicos: atestado, notificao, laudo e parecer. 15 Percia mdica: incapacidade total e parcial, incapacidade temporria e definitiva, capacidade laborativa residual, elaborao de parecer de acordo com a legislao vigente e Resolues do CFM. 16 Cdigo de tica Mdica. 17 Noes de LER/DORT. 18 Noes de sndromes lgicas crnicas. 18.5 CONHECIMENTOS PARA O CARGO 3: ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO REA: APOIO TCNICO E ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAO (subitem 2.3) 18.5.1 CONHECIMENTOS BSICOS PARA O CARGO 3 LNGUA PORTUGUESA: 1 Compreenso e interpretao de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuao grfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da orao e do perodo. 8 Pontuao. 9 Concordncia nominal e verbal. 10 Regncia nominal e verbal. 11 Significao das palavras. 12 Redao de correspondncias oficiais. CONTROLE EXTERNO: 1 Sistemas de controle externo. 2 Controle externo no Brasil. 3 Regras constitucionais sobre o controle externo: fiscalizao contbil, financeira e oramentria. 4 Funes de controle externo exercidas isoladamente e/ou em conjunto entre o Congresso Nacional e o TCU. 5 Tribunal de Contas da Unio. Natureza. Competncia e jurisdio. Organizao. Julgamento e fiscalizao (Lei n 8.443, de 16/7/1992, e Regimento Interno do TCU). 6 Tribunais de contas: funes, natureza jurdica e eficcia das decises. DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Da Administrao Pblica. 1.1 Estruturas bsicas. 1.2 Servidores pblicos 1.3 Princpios constitucionais. 2 Finanas pblicas 2.1 Normas gerais 2.2 Oramento pblico. 3 Fiscalizao contbil, financeira e oramentria. 4 Organizao do Estado Brasileiro; diviso espacial do poder; Estado Federal; Unio; Estados Federados; Distrito Federal; Municpios; interveno federal; repartio de competncias. DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Organizao administrativa da Unio: administrao direta e indireta; autarquias, fundaes pblicas; empresas pblicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais. 2 Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificao, vinculao e discricionariedade; revogao e invalidao. 3 Licitao: conceito, finalidades, princpios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedao; modalidades, procedimento, revogao e anulao; sanes; normas gerais de licitao. Jurisprudncia dominante no TCU. 4 Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretao; formalizao; execuo; inexecuo, reviso e 24
resciso. Jurisprudncia dominante no TCU. 5 Agentes Pblicos: servidores pblicos; normas constitucionais concernentes aos servidores pblicos; direitos e deveres dos servidores pblicos; responsabilidades dos servidores pblicos. 6 Regime Jurdico-Administrativo: princpios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. ADMINISTRAO: 1 A organizao e suas dimenses estruturais e dinmicas. Evoluo do pensamento administrativo. Abordagens clssica, humanista, burocrtica, sistmica e contingencial. Os estudos de estratgia e seu impacto nas organizaes contemporneas. 2 Diviso do trabalho: especializao e enriquecimento de tarefas. Efeitos da revoluo tecnolgica. Departamentalizao: critrios de agrupamento de atividades. 3 Coordenao: necessidade, problemas, mtodos. 4 Comunicao organizacional. Habilidades e elementos da comunicao. 5 Comportamento humano nas organizaes. Teorias de motivao. Comprometimento e satisfao com o trabalho. Desempenho. 6 Liderana. Natureza da liderana. Estilos de liderana e situaes de trabalho. 7 Deciso. A organizao e o processo decisrio. O processo racional de soluo de problemas. Fatores que afetam a deciso. Tipos de decises. 8 Mudana organizacional: foras internas e externas. Processo de mudana: o papel do agente e mtodos de mudana. 9 Organizaes como comunidades de conhecimento. Gesto do conhecimento. Gesto de pessoas por competncias. RACIOCNIO LGICO: 1 Estruturas lgicas. 2 Lgica de argumentao. 3 Diagramas lgicos. 4 lgebra
LNGUA INGLESA: 1 Compreenso de textos tcnicos em Lngua Inglesa relacionados Tecnologia de Informao. 18.5.2 CONHECIMENTOS ESPECFICOS PARA O CARGO 3 I ENGENHARIA DE SOFTWARE: 1 Gerenciamento de processos de negcio. Modelagem de processos. Tcnicas de anlise de processo. Desenho e melhoria de processos. Integrao de processos. 2 Engenharia de requisitos. Conceitos bsicos. Tcnicas de elicitao de requisitos. Gerenciamento de requisitos. Especificao de requisitos. Tcnicas de validao de requisitos. Prototipao. 3 Engenharia de usabilidade. Conceitos bsicos e aplicaes. Critrios, recomendaes e guias de estilo. Anlise de requisitos de usabilidade. Mtodos para avaliao de usabilidade. 4 Engenharia de software. Ciclo de vida do software. Metodologias de desenvolvimento de software. Processo unificado: disciplinas, fases, papis e atividades. Metodologias geis. Mtricas e estimativas de software. Anlise por pontos de funo. Qualidade de software. 5 Anlise e projeto orientados a objetos. UML: viso geral, modelos e diagramas. Padres de projeto. Arquitetura em trs camadas. Arquitetura orientada a servios. II DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: 1 Sistemas transacionais. Arquitetura e padres de projeto JEE. Desenvolvimento web: servlets, JSP e Ajax. Frameworks JSF e Hibernate. 2 Bancos de dados. Tcnicas de anlise de desempenho e otimizao de consultas SQL. 3 Sistemas de suporte a deciso. Conceitos bsicos, arquiteturas e aplicaes de datawarehousing, ETL, Olap e data mining. Tcnicas de modelagem e otimizao de bases de dados multidimensionais. 4 Sistemas de gesto de contedo. Arquitetura de informao: conceitos bsicos e aplicaes. Portais corporativos: conceitos bsicos e aplicaes, portlets, RSS. Acessibilidade na web: conceitos bsicos, recomendaes W3C, e-Mag. Workflow e gerenciamento eletrnico de documentos. 5 Interoperabilidade de sistemas. SOA e Web services: conceitos bsicos e aplicaes. Padres XML, XSLT, UDDI, WSDL e Soap. Arquitetura e-Ping. III INFRAESTRUTURA DE TI: 1 Tecnologias e protocolos de redes locais. Padres ethernet. Elementos de interconexo de redes. Endereamento e protocolos da famlia TCP/IP. 2 Tecnologias e protocolos de redes de longa distncia. Tcnicas de comutao de circuitos, pacotes e clulas. MPLS. 3 Tecnologias e protocolos de redes sem fio. Conceitos bsicos de funcionamento e segurana. Padres da famlia 802.11. Protocolos 802.1x, EAP, WEP, WPA e WPA2. 4 Sistemas operacionais Windows e Linux. Conceitos bsicos. Noes de administrao. Servios de diretrio: Active Directory e LDAP. Interoperabilidade. 25
IV SEGURANA DA INFORMAO: 1 Gesto de segurana da informao. Normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002. Classificao e controle de ativos de informao, segurana de ambientes fsicos e lgicos, controles de acesso. Definio, implantao e gesto de polticas de segurana e auditoria. 2 Gesto de riscos. Normas NBR ISO/IEC 15999 e 27005. Planejamento, identificao e anlise de riscos. Plano de continuidade de negcio. 3 Ataques a redes de computadores. Preveno e tratamento de incidentes. Tipos de ataques: spoofing, flood, DoS, DDoS, phishing. Malwares: vrus de computador, cavalo de tria, adware, spyware, backdoors, keylogger, worms. 4 Dispositivos de segurana de redes de computadores: firewalls, IDS, IPS, proxies, NAT, VPN, sniffers. 5 Criptografia. Conceitos bsicos e aplicaes. Protocolos criptogrficos. Criptografia simtrica e assimtrica. Principais algoritmos. Assinatura e certificao digital. V GESTO E GOVERNANA DE TI: 1 Gesto estratgica. Planejamento estratgico de negcio. Planejamento estratgico de TI. Alinhamento estratgico entre TI e negcio. 2 Gerenciamento de projetos PMBOK. Conceitos bsicos, estrutura e objetivos. Projetos e a organizao. Ciclo de vida de projeto e ciclo de vida do produto. Processos, grupos de processos e reas de conhecimento. 3 Gerenciamento de servios ITIL v3. Conceitos bsicos, estrutura e objetivos. Processos e funes de estratgia, desenho, transio e operao de servios. 4 Governana de TI COBIT. Conceitos bsicos, estrutura e objetivos. Requisitos da informao. Recursos de tecnologia da informao. Domnios, processos e objetivos de controle. 5 Qualidade de software CMMI. Conceitos bsicos, estrutura e objetivos. Disciplinas e formas de representao. Nveis de capacidade e maturidade. Processos e categorias de processos. 6 Aspectos especficos da contratao de bens e servios de TI. Lei n 8.666/93, legislao complementar e jurisprudncia do TCU. Instruo Normativa n 4, de 19/5/2008, do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto. Prego e registro de preos. Compras por padronizao, inexigibilidade e dispensa de licitao. Clusulas de nvel de servio e sanes por inadimplemento. 18.6 CONHECIMENTOS PARA O CARGO 4: TCNICO DE CONTROLE EXTERNO REA: APOIO TCNICO E ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: TCNICA ADMINISTRATIVA (subitem 2.4) 18.6.1 CONHECIMENTOS BSICOS PARA O CARGO 4 LNGUA PORTUGUESA: 1 Compreenso e interpretao de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuao grfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da orao e do perodo. 8 Pontuao. 9 Concordncia nominal e verbal. 10 Regncia nominal e verbal. 11 Significao das palavras. 12 Redao de correspondncias oficiais. CONTROLE EXTERNO: 1 Tribunal de Contas da Unio: natureza, competncia e jurisdio. 2 Organizao e funcionamento do TCU. 3 Tipos de fiscalizao. 4 Deliberaes e recursos (Lei Orgnica e Regimento Interno do TCU). 5 Teoria geral do processo. DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Fundamentos, objetivos e princpios da Constituio Federal de 1988. 2 Administrao Pblica. Estruturas bsicas. Servidores pblicos. Princpios constitucionais. 3 Finanas Pblicas; normas gerais; oramento pblico. 4 Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e deveres individuais difusos e coletivos. Direitos Sociais. 5 Papel constitucional do TCU. NOES DE INFORMTICA: 1 Conceitos bsicos de informtica: componentes funcionais de computadores, armazenamento e organizao de dados. 2 Conceitos e caractersticas de sistemas operacionais: Windows XP e Linux. 3 Conceitos bsicos e utilizao de aplicativos para edio de textos, planilhas eletrnicas, apresentaes, gerenciadores de banco de dados e correio eletrnico: ambiente Microsoft Office 2007 e BrOffice. 4 Conceitos bsicos e tecnologias relacionados a Internet e Intranet: aplicativos de navegao, pesquisa e compartilhamento de informaes. 5 Conceitos bsicos de segurana da informao. ATUALIDADES: 1 Tpicos relevantes e atuais em economia, poltica, sade, sociedade, meio ambiente, desenvolvimento sustentvel, educao, energia, cincia e tecnologia no Brasil e no mundo. 26
18.6.2 CONHECIMENTOS ESPECFICOS PARA O CARGO 4 DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Organizao administrativa da Unio: administrao direta e indireta; autarquias, fundaes pblicas; empresas pblicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais. 2 Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificao; vinculao e discricionariedade; revogao e invalidao. 3 Processo Administrativo; normas bsicas no mbito da Administrao Federal (Lei n 9.784, de 29/1/99). Princpios; direitos e deveres dos administrados; instaurao, formalizao e instruo; recursos; invalidao, revogao e convalidao de atos; prazos e sanes administrativas. 4 Licitao: conceito, finalidades, princpios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedao; modalidades; procedimento, revogao e anulao; sanes; normas gerais de licitao. 5 Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretao; formalizao; execuo; inexecuo, reviso e resciso. 6 Lei n 8.666, de 21/6/1993, atualizada e consolidada. 7 Agentes Pblicos: servidores pblicos; organizao do servio pblico; normas constitucionais concernentes aos servidores pblicos; direitos e deveres dos servidores pblicos; responsabilidades dos servidores pblicos; processo administrativo disciplinar, sindicncia e inqurito; o Regime Jurdico nico (Lei n 8.112, de 11/12/90, com alteraes posteriores). EXECUO ORAMENTRIA E FINANCEIRA: 1 Programao, execuo e controle de recursos oramentrios e financeiros. Empenho, liquidao e pagamento da despesa. Guia de Recolhimento da Unio (GRU). Controle e pagamento de restos a pagar e de despesas de exerccios anteriores. Suprimento de fundos. Conformidade diria e documental. Rol de responsveis. 2 Reteno e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e servios. 3 Noes de Siafi e CPR Contas a Pagar e a Receber. 4 Lei n 4.320/64. 5 Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n 101/2000).
LUCIANO CARLOS BATISTA Presidente do Concurso
*Republicado em substituio ao original publicado no Dirio Oficial da Unio n 96, Sesso 3, pginas 119 a 126, de 22 de maio de 2009.
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