Source: https://detran.es.gov.br/instrucoes-de-servico-detran-es
Timestamp: 2019-01-17 14:07:02+00:00
Document Index: 120215479

Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 22', 'artigo 60', 'Artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 19', 'artigo 75', 'artigo 18', 'artigo 25', 'artigo 32', 'artigo 94', 'artigo 1', 'artigo 22', 'artigo 4', 'artigo 26', 'artigo 9', 'artigo 08', 'Artigo 11', 'artigo 80', 'artigo 68', 'Artigo 8', 'artigo 3', 'artigo 36', 'Artigo 140', 'artigo 7', 'artigo 9', 'Artigo 82', 'artigo 21', 'artigo 31', 'artigo 21', 'artigo 328', 'artigo 2', 'artigo 134', 'artigo 5', 'artigo 6', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 13', 'artigo 55', 'artigo 56', 'artigo 79', 'artigo 1', 'artigo 124', 'artigo 15', 'artigo 4', 'artigo 39', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 10', 'artigo 5', 'artigo 1', 'artigo 26', 'artigo 1', 'artigo 23', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 134', 'artigo 43', 'artigo 2', 'artigo 27', 'artigo 1']

Detran - Instruções de Serviço DETRAN/ES
Instruções de Serviço DETRAN/ES
Conforme o Art. 7º do Decreto 4.593_N 28 de janeiro de 2000, Instrução de Serviço é uma determinação emitida pelos dirigentes de órgãos vinculados e de regime especial de administração que tem por finalidade (i) regular o cumprimento de atos de autoridade superior ou a estabelecer métodos de trabalhos ou rotinas de serviços, em repartição subordinada; (ii) complementar determinação de decreto e de portaria, correspondente a fato administrativo de natureza transitória ou que se extingue, depois de cumprido; (iii) determinar medidas que individualizem servidores, lotados na repartição, mediante nomeação, exoneração, designação, atribuição de encargo específico, aplicação de penalidade, dentre outros.
Nesta página (em construção) estarão todas as Instruções de Serviço de caráter normativo, publicadas pelo Diretor Geral do DETRAN|ES ao longo dos anos.
Instruções de Serviço normativas_Ano 2018
Na lista abaixo estão todas as Instruções de Serviço Normativas publicadas pelo Diretor Geral no ano de 2018
ERRATA DA IS N Nº 276 / 2018
CORRIGE a numeração da IS N Nº 3661/2018, que passa a ser IS N Nº 276/2018.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 276 / 2018
ALTERAR, ACRESCENTAR as IS Normativa nº 191/2018, 244/2018, 190/2018.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 260 / 2018
ALTERAR o anexo II da IS N n.º 63/2014, publicada no DIO-ES em 03/12/2014. (EM VIGOR 180 dias após a data de publicação)
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 242 / 2018
Tornar público o calendário de vencimento do licenciamento e fiscalização do exercício de 2019, conforme ANEXO I, II e III.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 266 / 2018
ALTERAR a Instrução de Serviço N Nº 188/2018. REVOGA a Instrução de Serviço N nº 25/2011 e suas alterações.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 248 / 2018
DETERMINAR o fechamento do Sistema DETRANNET para realização de serviços de transferência de veículos provenientes de outros Estados no período de 22 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 247 / 2018
ALTERAR a alínea “b” do inciso III no artigo 4º da Instrução de Serviço N nº 191, de 5 de outubro de 2018.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 246 / 2018
INCLUIR Parágrafo Único no artigo 2º da Instrução de Serviço N n° 190/2018.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 245 / 2018
INCLUIR o parágrafo 6º no artigo 4º da Instrução de Serviço Normativa nº 191/2018.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 244 / 2018
INSTITUI o regime de credenciamento de Empresa de Acompanhamento e Controle de Qualidade - EACQ das vistorias identificação veiculares executadas por agentes Credenciados ao DETRAN|ES e dá outras providências. (ALTERADA pela IS N Nº 276/2018)
ANEXO I IS 244.2018
ANEXO II IS 244.2018
ANEXO III IS 244.2018-1
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CONJUNTA N Nº 243 / 2018
Normatizar o exercício da atividade de Examinador de Trânsito do DETRAN|ES.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 225 / 2018
ESTABELECER o recesso de bancas examinadoras no período de 22/12/2018 a 13/01/2019 para o exercício 2019, mantendo a aplicação da Prova de Reciclagem durante o recesso nas Centrais de Provas Digitais, localizadas nos municípios de Barra de São Francisco, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Guarapari, Guaçuí, Linhares, Vila Velha e Vitória.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 226 / 2018
PRORROGAR até o dia 08 DE DEZEMBRO DE 2018 o prazo estabelecido no art. 22 da Instrução de Serviço N nº 192 de 05/10/2018, publicada no Diário Oficial-ES em 08/10/2018.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 204 / 2018
TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N Nº 202 de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, em 19 de Outubro de 2018, por meio do protocolo 434315.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 203 / 2018
PRORROGAR até o dia 05 de novembro de 2018 o prazo estabelecido no Parágrafo único do artigo 3º da Instrução de Serviço N Nº 194, de 05 de Outubro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Espirito Santo em 08 de Outubro de 2018.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 202 / 2018
Suspende a vigência da Instrução de Serviço Normativa nº 188/2018 do DETRAN|ES e dá outras providências. (SEM EFEITO pela Instrução de Serviço N Nº 204/2018)
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 199 / 2018
Aprova a 1ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN/ES
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 198 / 2018
COMPLEMENTA a Instrução de Serviço N Nº 195 de 5 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Espirito Santo, no dia 8 de outubro de 2018, com a inclusão dos ANEXOS I e II.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 196 / 2018
TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço n° 186/2018, protocolo 431368 de 05 de outubro de 2018, referente ao processo 74971778 publicada no Diário Oficial-ES em 08 de outubro de 2018.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 182 / 2018
Anular parcialmente a descentralização da execução do crédito orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº 010/2018.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 195 / 2018
ESTABELECER que a aplicação das penalidades de suspensão do direito de dirigir e cassação serão efetuadas pelo Diretor Geral do DETRAN|ES após o transcurso in albis dos prazos para apresentação dos recursos à Comissão de Defesa Prévia, Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito e Conselho Estadual de Trânsito ou o seu indeferimento final em todas essas instâncias. (COMPLEMENTADA COM ANEXOS pela IS N Nº 198/2018).
IS N Nº194, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
Institui a regulamentação para procedimento de credenciamento e renovação de credenciamento para o Centro de Formação de Condutores no âmbito do DETRAN|ES, de acordo com a Resolução CONTRAN nº 358/2010 e suas atualizações.
ERRATA DA IS N Nº 194
Corrige o art. 3 da Instrução de Serviço N Nº 194, publicada no Diário Oficial do Estado do Espirito Santo no dia 05 de Outubro de 2018.
ANEXO ATUALIZADO DA IS N Nº 194 / 2018
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 193 / 2018
Estabelecer normas e procedimentos para disponibilização do Curso Preventivo de Reciclagem.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 192 / 2018
Estabelece critérios para o credenciamento de Instituição Técnica Licenciada - ITL para a realização da inspeção de segurança veicular, nas atividades específicas do DETRAN|ES.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 191 / 2018 - E ANEXOS
Regulamentar os critérios para a homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular fixa e móvel, a ser utilizado por Pessoa Jurídica Credenciada, de que trata a Instrução de Serviço N Nº 190/2018 do DETRAN|ES. (ALTERADA e ACRESCENTADA pelas IS's N Nº 276/2018, 247/2018, 245/2018)
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 190 / 2018
Institui regime de credenciamento de empresas para a realização de vistorias de identificação veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo. (ALTERADA e ACRESCENTADA pelas IS's N Nº 246/2018, 276/2018)
ERRATA IS N Nº 190 / 2018
Corrige os artigos 6, 11 e 13 da Instrução de Serviço N Nº 190 publicada no Diário Oficial do Estado do Espirito Santo no dia 08 de outubro de 2018.
ANEXOS I a V da IS N Nº 190 / 2018
Em complemento a Instrução de Serviço N Nº 190 - Regulamento Vistoria
ANEXO VI DA IS 190-2018 - LAUDO DE VISTORIA DE EMPRESAS DE VISTORIA I
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 188 / 2018
Institui a regulamentação para o cadastramento de fabricantes e estampadores de placas de identificação de veículos automotores no padrão MERCOSUL no âmbito do DETRAN|ES, de acordo com as Resoluções CONTRAN nº 729/2018, nº 733/2018 e nº 741/2018 e dá outras providências.
ANEXOS DA IS N Nº 188 / 2018
Em complemento a Instrução de Serviço N Nº 188 - Placa Mercosul
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 180 / 2018
TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N n° 168/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, em 20 de setembro de 2018, por meio do protocolo 427407, por ter sido publicada em categoria indevida.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 179 / 2018
Descentralizar a execução do crédito orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº. 029/2018.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 175 / 2018
Institui regime de credenciamento com vistas a implantação de sistemas informatizados de gestão de arrecadação de multas de trânsito e demais débitos referentes a veículos, a fim de viabilizar o pagamento, sem ônus para o DETRAN|ES, mediante o uso de cartões de débito ou crédito.
ERRATA IS N Nº 175 / 2018
Corrige o art. 10 da Instrução de Serviço N Nº 175 publicada no Diário Oficial do Estado do Espirito Santo no dia 31 de Agosto de 2018.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 149 / 2018
Credenciar os servidores da PRF abaixo relacionados para atuarem como vistoriadores de veículos junto ao DETRAN/ES, exclusivamente para atuarem nos processos envolvendo os veículos incorporados ou transferência de frota da PRF.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 144 / 2018
ALTERAR o ANEXO I disposto no Art. 3º da Instrução de Serviço N Nº 142, de 10 de agosto de 2018.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 143 / 2018
ALTERAR o inciso IV, alínea “f” e “h” do artigo 12, bem como o §5º do artigo 22, os incisos XXIX, XXX e XXXI do artigo 60, todos da Instrução de Serviço N nº 64/2014.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 142 / 2018
ACRESCENTAR o anexo XI e altera o anexo I, da Instrução de Serviço N n.º 63/2014, publicada no DIO-ES em 03/12/2014.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 136 / 2018
EXCLUIR o Parágrafo único do Artigo 2º da Instrução de Serviço N nº 134, de 26 de julho de 2018.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 135 / 2018
Credenciar os bombeiros militares para atuação como vistoriadores de veículos junto ao DETRAN/ES, exclusivamente para nos processos envolvendo os veículos incorporados ou transferência da frota da CBMES.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 134 / 2018
SUSPENDER o cadastro de novos Examinadores de Trânsito para compor o quadro do DETRAN|ES, até ulterior deliberação.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 124 / 2018
Dar publicidade ao Ato Normativo Conjunto n° 31/2018, assinado em 04/07/2018 e publicado no Diário da Justiça do Estado do Espírito Santo no dia 06/07/2018.
Ato Normativo Conjunto 031 / 2018
Dispõem, no âmbito dos Poderes Judiciário e Executivo do Estado do Espirito Santo, sobre o recebimento, a guarda e a destinação de veículos apreendidos em inquéritos policiais, procedimentos ou processos criminais e de apuração de atos infracionais, e da outras providências.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 119 / 2018
ADICIONAR o inciso VII e o § 6º ao artigo 1º da Instrução de Serviço N Nº 12/2011.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 067 / 2018
REVOGAR a Instrução de Serviço N Nº 58/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do ES em 12 de abril de 2018, sob o protocolo 389770.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 064 / 2018
ALTERAR o Parágrafo Único do artigo 19 da Instrução de Serviço N Nº 42/2018.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 062 / 2018
Promover a publicidade da relação final dos selecionados no projeto CNH Social, referente a primeira etapa de inscrições de 2018, que será disponibilizada exclusivamente por meio eletrônico, através do site www.detran.es.gov.br, no dia 19 de abril de 2018, a partir das 10 horas.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 052 / 2018
TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N n° 223/2017, de 28 de Dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial em 05 de abril de 2018, sob o protocolo nº 388321, referente ao Processo 73613312.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 048 / 2018
Definir os critérios para a adesão dos Centros de Formação de Condutores - CFC’s, Clínicas Médicas/Psicológicas e Laboratórios para realizar o exame toxicológico de larga janela de detecção, bem como estabelecer os preços a serem pagos pelo DETRAN|ES pelos serviços prestados constantes nesta Instrução de Serviço, para a execução do Projeto de CNH Social.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 051 / 2018
REVOGAR a Instrução de Serviço N Nº 013 de 06 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo no dia 07 de abril de 2010.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 050 / 2018
ALTERAR o artigo 75 da Instrução de Serviço N Nº 67, de 05/12/2014, incluindo os incisos XVIII, XIX e XX.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 049 / 2018
ALTERAR o artigo 18, inciso II; artigo 25, inciso III; artigo 32 e artigo 94, §1º da Instrução de Serviço N Nº 063, de 02/12/2014, a norma mencionada acima passa a vigorar com as seguintes alterações:
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 047 / 2018
ACRESCENTAR os Parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º da Instrução de Serviço N nº 43/2018.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 046 / 2018
REVOGAR a Instrução de Serviço N Nº 248, de 28 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial-ES de 02 de janeiro de 2018.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 045 / 2018
ALTERAR o art. 2º, item “b” da Instrução de Serviço N Nº 05/2017.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 044 / 2018
ALTERAR os artigos 51, 52 e 53 da Instrução de Serviço N Nº 165/2016.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 043 / 2018
Estabelecer como prazo limite para início da operação e registro automático das aulas práticas no sistema SIT-RENACH a data de 30 de março de 2018 para os CFCs localizados na região da Grande Vitória e 20 de abril de 2018 para os demais municípios.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 042 / 2018
Instituir as diretrizes, os critérios, as normas e os procedimentos operacionais necessários ao funcionamento do Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, bem como, estabelecer o número de vagas anual para os beneficiários do presente Projeto, respeitada a disponibilidade financeira e orçamentária do DETRAN|ES.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 025 / 2018
Instituir e regulamentar as fiscalizações ordinárias nas CIRETRAN’s e PAV’s do DETRAN|ES.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 247 / 2017
Anular parcialmente a descentralização da execução do crédito orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº 033/2016.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 248 / 2017
ESTABELECE novos procedimentos para o registro de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, de forma eletrônica e os requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas para operar o sistema eletrônico de registro de contratos, a ser realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito de Espírito Santo - DETRAN|ES. REVOGADA pela Instrução de Serviço N Nº 046/2018.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 2490/2018
Suspender a instrução de serviço P nº 545, de 20 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial em 21 de março de 2018, até ulterior deliberação do juízo e conceder o prazo de 30 (trinta) dias a todos os servidores inativos substituídos pelo impetrante para apresentação do recurso administrativo no procedimento nº 70902640.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 3488 / 2018
Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a Comissão para Elaboração da Prestação de Contas do Levantamento dos bens pertencentes ao Ativo Intangível referente ao exercício de 2018, de acordo com o estabelecido no Decreto nº 4330-R, de 19 de novembro de 2018, publicado no DOE em 20 de novembro de 2018, bem como, de acordo com a Instrução Normativa TC n° 43/2017.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 3490 / 2018
Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a Comissão para Elaboração da Prestação de Contas do Levantamento das Dividas constantes dos Grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível à Longo Prazo e os Inventários Físicos referentes ao exercício de 2018, de acordo com o estabelecido no Decreto nº 4330-R, de 19 de novembro de 2018, publicado no DOE em 20 de novembro de 2018, bem como, de acordo com a Instrução Normativa TC n° 43/2017.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 3491 / 2018
Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a Comissão para Elaboração da Prestação de Contas do Patrimônio - Bens Móveis e Imóveis - do DETRAN/ES, referente ao exercício de 2018, de acordo com o estabelecido no Decreto nº 4330-R, de 19 de novembro de 2018, publicado no DOE em 20 de novembro de 2018, bem como, de acordo com a Instrução Normativa TC n° 43/2017.
Instruções de Serviço Normativas_Ano 2017
Na lista abaixo estão todas as Instruções de Serviço Normativas publicadas pelo Diretor Geral no ano de 2017
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 219 / 2017
REGULAMENTAR o fechamento do Sistema DETRANNET para realização de serviços de transferência de veículos provenientes de outros Estados no período de 26 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 182 / 2017
ESTABELECE novas regras ao processo do candidato à “Primeira Habilitação”, “Novo Processo de Habilitação” e “Reabilitação de Permissionário”. REVOGA a IS N n.º 009/2007 publicada no DIO em 08/06/2007 e todas as disposições em sentido contrário.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 207 / 2017
Criar o Programa DETRAN DIGIT@AL e instituir o modelo de Governança para aquisição e gestão de Soluções de Tecnologia da Informação.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 200 / 2017 - Telemetria
Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção veicular ministradas aos pretendentes à obtenção do documento de habilitação e dá outras providências.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 201 / 2017
Institui a força tarefa para regularização do transporte de rochas no Estado do Espírito Santo e estabelece normas procedimentais.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 195 / 2017
Aprova a 3ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN|ES.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 196 / 2017
ALTERAR o art. 3º da Instrução de Serviço N Nº 78/2017, publicada no DIO-ES em 19/04/2017.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 194 / 2017
Introduz alterações nas normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo. ALTERA a Instrução de Serviço N nº 93/2016.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 183 / 2017
Instituir, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo/ES, a Unidade Executora de Controle Interno (UECI), integrado ao Escritório de Processos Organizacionais (EPO DETRAN|ES) com o propósito de garantir maior eficácia no cumprimento ao disposto nos incisos III e IV do Art. 3º, da Lei Complementar n.º 856/2017, bem como o previsto no Decreto n.º 4131-R de 18 de julho de 2017.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 167 / 2017
DEFINIR a distribuição dos veículos às credenciadas, na forma do disposto nos artigos 9 e 17 da Instrução de Serviço N Nº 165/2016.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 153 / 2017
TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N n° 087/2017, publicada no DIO-ES, em 31 de maio de 2017.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 140 / 2017 (REPRODUZIDA)
Aprova a 2ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo -DETRAN|ES.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 122 / 2017
ALTERAR o inciso I do artigo 22 da IS N nº 165/2016, publicada em 24/10/2016 no DIO-ES.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 121 / 2017
Alterar o Art. 13 da Instrução de Serviço N nº 79, de 02/05/2017, publicada no DIO-ES em 03/05/2017.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 108 / 2017
Este regulamento disciplina o processo de eleição para a escolha dos representantes dos servidores, membro titular e suplente, no Conselho de Administração do DETRAN/ES.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 084 / 2017
REVOGAR a Instrução de Serviço N Nº 012, publicada no Diário Oficial do Estado do Espirito Santo em 20 de março de 2012.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 083 / 2017
ESTABELECER o mínimo de processos a serem relatados por cada membro das JARIDETRAN|ES em 05 (cinco) por reunião.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 080 / 2017
Delegar competência a Gerência de Tecnologia da Informação para gerenciar e prover os acessos dos usuários internos e externos aos sistemas informatizados relativos à área operacional do DETRAN|ES.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 079 / 2017
Fica aprovado o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN|ES, na forma do Anexo Único que integra esta Instrução.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 078 / 2017
DELEGAR competência ao Diretor de Habilitação e Veículos do DETRAN|ES para homologar resultados de julgamentos de recursos DEFERIDOS pelas Comissões Julgadoras de Defesa Prévia do DETRAN|ES.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 077 / 2017
ALTERAR o artigo 4º da Instrução de Serviço N Nº 05/2017, de 06 de janeiro de 2017, publicada no DIO-ES em 09 de janeiro de 2017.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 074 / 2017
TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N nº 063/2017, publicada no Diário Oficial em 30 de março de 2017.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 076 / 2017
ALTERA o Procedimento de realização dos cursos de reciclagem de condutores infratores na modalidade EAD.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 073 / 2017
Fica aprovado o Regimento Interno da Comissão Julgadora de Defesa Prévia do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN/ES, na forma do Anexo Único que integra esta Instrução.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 071 / 2017
Aprova a 1ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN|ES.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 050 / 2017
SUSPENDER pelo prazo de até 120 dias a analise de novos processos de Credenciamento de Centro de Formação de Condutores enquanto durarem os trabalhos inerentes ao Grupo de Trabalho estabelecido pela Instrução de Serviço P N.º 671, de 17 de março de 2017.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 051 / 2017
Fica transformado o parágrafo único em parágrafo primeiro e acrescenta o parágrafo segundo ao art. 10, da Instrução de Serviço N N.º 67/2014, publicada no DIO-ES em 08/12/2014.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 023 / 2017
DETERMINAR que sejam aplicados os itens 1, 2, 23 e 24 do Manual de Procedimentos e Normas Gerais de Serviços e Licenciamento de Veículos, nos procedimentos de primeiro emplacamento, transferência de propriedade e alteração de domicílio dos veículos automotores, elétricos, articulados, reboques e semirreboques.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 007 / 2017
ALTERAR a Instrução de Serviço N Nº 120/2016, publicada no DIO-ES em 27/09/2016.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 005 / 2017
Criar a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO ELETRÔNICO ONLINE para acompanhar, fiscalizar e auditar as atividades das empresas prestadoras do conjunto de serviços de leilão eletrônico online de veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado por seu proprietário.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 003 / 2017
Fica autorizada a participação do servidor público efetivo ou comissionado do DETRAN|ES no período do gozo de férias prêmio exercer o múnus público na Juntas Administrativas de Recurso de Infrações - JARI, na Comissões Julgadoras de Defesa Prévia - CJDP e na Área de Exame.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 002 / 2017
SUSPENDER temporariamente a analise de novos processos de Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas enquanto durarem os trabalhos do Grupo de Trabalho estabelecido pela Instrução de Serviço P N.º 478, de 26 de fevereiro de 2016, publicada no DIO-ES em 29 de fevereiro de 2016.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 3086 - Relato Padrao
Instrução de serviço normativa que define regras para elaboração do Modelo Padrão de Relato dos Processos que serão analisados, discutidos e deliberados pelo Conselho de Administração e ainda, define check-list de verificação de cumprimento de todos os requisitos do referido relato.
IS P Nº 3086 - Minuta Relato Padrão CA
Minuta de relato padrão a ser produzido pela área demandante do objeto contratado e ser enviado com 15 dias de antecedência para o Conselho de Administração.
Check List de Minuta de Relato Padrao
Check List da Minuta de Relato Padrão para encaminhamento ao Conselho de Administração Conforme IS P 3086.
Instruções de Serviço DETRAN/ES 2016
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 206 / 2016
Dispõe sobre a implantação do regime de credenciamento para instituições destinadas a prestação de serviços de ensino à distância - EAD para o processo de reciclagem de condutores infratores.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 191 / 2016
TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço E Nº 072/2016, de 13 de abril de 2016, publicada no DIO-ES em 01 de dezembro de 2016.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 203 / 2016
REGULAMENTAR o fechamento do Sistema DETRANNET para realização de serviços de transferência de veículos provenientes de outros Estados no período de 26 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 187 / 2016
ALTERAR e ACRESCENTAR ao Art. 17 da Instrução de Serviço N Nº 067/2014, publicada no DIO-ES em 08/12/2014.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 161 / 2016
ALTERAR os arts. 3 e 45 da Instrução de Serviço N N.º 67/2014, publicada no DIO-ES em 08/12/2014.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 178 / 2016
APROVAR a 2ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN/ES.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 169 / 2016
Fica instituída a Política de Acessibilidade do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRANES, em respeito às disposições constitucionais e legais pertinentes.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 164 / 2016
ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 142/2016, publicada em 30 de agosto de 2016, no Diário Oficial.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 167 / 2016
REVOGAR a Instrução de Serviço N nº 080/2015.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 165 / 2016
Implantar o regime de credenciamento para prestadores do conjunto de serviços de leilão eletrônico online de veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, na forma e especificações contidas desta Instrução de Serviços.
ERRATA IS N Nº 159 / 2016
CORRIGE o nome da Instrução de Serviço N nº 159/2016.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 159 / 2016
ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 025/2011, publicada no DIO-ES em 26 de julho de 2011.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 160 / 2016
ESTABELECER que os projetos estratégicos e ou projetos de melhoria de processos definidos como projetos estruturantes, serão geridos pela pratica denominada Scrum, tendo como base os fundamentos estabelecidos nesta Instrução de Serviço.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 120 / 2016
ALTERAR o artigo 26 da Instrução de Serviço N N.º 067/2014, publicada no DIO-ES em 08/12/2014.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 147 / 2016
Dar publicidade à SENTENÇA proferida nos autos do Processo nº 0030946-26.2015.8.08.0035 que determinou a nulidade, e consequentemente, o cancelamento da penalidade aplicada através da Instrução de Serviço E nº 97/2015.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 142 / 2016
Implanta o Regime de Credenciamento de profissionais médicos Peritos Examinadores de Trânsito, Especialistas em Medicina de Tráfego ou Pessoa Jurídica.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 108 / 2016
Autoriza o uso compartilhado do simulador de direção veicular, através de Central de Compartilhamento, desde que atendidos os requisitos previstos na legislação vigente.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 093 / 2016
ESTABELECE critérios para a emissão da autorização destinada aos veículos e das credenciais dos condutores e acompanhantes responsáveis pelo transporte escolar realizado por pessoas físicas ou jurídicas no âmbito do Estado do Espírito Santo. (ALTERADA PELA IS N_nº 194/2017)
IS N Nº 93 / 2016 e suas alterações – CONSOLIDADA
IS N Nº 93 / 2016 e suas alterações – COMPILADA
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 092 / 2016
IMPLANTA o Regime de Credenciamento de profissionais médicos Peritos Examinadores de Trânsito ou Especialistas em Medicina de Tráfego.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 089 / 2016
Instituir o Programa de Recadastramento de Veículos Destinados ao Transporte de Passageiros Tipo TAXI.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 090 / 2016
APROVAR o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim do DETRAN-ES, constante do Anexo Único, que faz parte integrante desta Instrução de Serviço.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 087 / 2016
Instituir o Comitê Gerencial e o Grupo de Trabalho de Implantação e Acompanhamento do Programa DETRAN DIGIT@L.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 083 / 2016
Instituir o Escritório de Processos Organizacionais (EPO) no âmbito do Departamento Estadual de Transito do Espirito Santo - DETRAN|ES e dá outras providências.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 079 / 2016
ALTERAR a Instrução de Serviço N n.º 063/2014, publicada no DIO-ES em 03/12/2014.
ERRATA IS N Nº 076/2016
Corrige a data da Instrução de Serviço N Nº 76, publicada no DIO-ES em 14/04/2016.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 076 / 2016
TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N Nº 015/2015, de 17 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 20/04/2015.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 067 / 2016
Autorizar e normatizar a entrega dos veículos ao arrematante vencedor do Edital de Leilão 01/2016 publicado pelo DETRAN|ES em 22/02/2016 de acordo com as disposições dessa instrução de serviço.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 065 / 2016
Dispõe sobre o registro provisório de empresas que atuam e ou pretendem atuar no ramo de desmontagem e destinação das peças usadas de veículos automotores e dá outras providências.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 062 / 2016
ALTERA o artigo 9 da Instrução de Serviço N n.º 189/2015, publicada em 14/12/2015.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 060 / 2016
Introduz alterações nas normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 056 / 2016
ALTERAR o artigo 08 da Instrução de Serviço N Nº 067/2014, publicada no DIO-ES em 08/12/2014.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 058 / 2016
Aprova a 1ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN|ES.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 019 / 2016
Implantar a obrigatoriedade da realização do Exame (prova) de Reciclagem para Condutores Infratores Penalizados nos termos do art. 268 do CTB e do art. 42 da Resolução n.º 168/2004 e que iniciem o Curso de Reciclagem na instituição/entidade Credenciada pelo DETRAN-ES a partir da data da publicação da presente Instrução de Serviço, conforme Anexo I desta Normativa.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 028 / 2016
INCLUIR os Parágrafos 1º, 2º e 3º no Artigo 11º da Instrução de Serviço N n.º 189/2015.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 051 / 2016
ALTERAR o artigo 80 da Instrução de Serviço N nº 67 de 05/12/2014.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 235 / 2015
ACRESCENTAR o §4º ao artigo 68 da Instrução de Serviço N Nº 57/2014.
Instruções de Serviço DETRAN/ES 2015
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 223 / 2015
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 217 / 2015
Incluir no Art. 12º da Instrução de Serviço nº 004/2011 publicada no DIO-ES em 10/03/2011.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 215 / 2015
TORNAR PUBLICA a REVOGAÇÃO do Artigo 8º da Instrução de Serviço N nº 025/2011 publicada no DIO do dia 25 de julho de 2011.
ERRATA IS N Nº 215 / 2015
CORRIGE a Instrução de Serviço N Nº 215/2015.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 189 / 2015
DETERMINAR que o candidato à “Primeira Habilitação”, “Novo Processo de Habilitação”, e “Adição de Categoria” somente poderá prestar Exame de Prática de Direção Veicular, na categoria “B”, depois de cumpridas as aulas em simulador, atendendo algumas exigências. (ALTERADA e ACRESCENTADA pelas IS's N Nº 062/2016, 028/2016)
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 184 / 2015
ALTERAR artigos da Instrução de Serviço N n.º 021/2014, publicada no DIO-ES em 04 de abril de 2014.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 187 / 2015
PRORROGAR o prazo estabelecido no artigo 3.º da IS N n.º 059/2015.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 181 / 2015
ALTERAR o conteúdo do Art. 5º da Instrução de Serviço N Nº 002/2015.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 177 / 2015
PRORROGAR os credenciamentos de empresas que objetivem a atividade de prestação de serviços de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores em decorrência de infringência à legislação de trânsito, dos veículos recuperados em razão dos crimes de furto e roubo, bem como de veículos aos quais recaiam outras restrições judiciais ou legais, nos termos da IS N nº 57 de 09 de dezembro de 2014.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 154 / 2015
Comunicar à Polícia Rodoviária Federal-PRF, por meio do Ofício n.º 371/2015/DG - DETRAN|ES, o interesse de rescisão do convênio n.º 072/2014, conforme justificado nos autos do processo 64193977.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 093 / 2015
ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 057/2014, que passa a vigorar acrescida dos artigos 16-A e 22-A.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 059 / 2015
ESTABELECER de que forma a distribuição de todos os exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, referentes à Renovação da CNH deverão serem feitas.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 060 / 2015
Fica vedada a participação dos integrantes das Comissões Julgadoras de Defesa Prévia e Juntas Administrativas de Recurso de Infrações, durante o período em que estiverem no gozo de férias e em licença médica, nas reuniões dos respectivos Órgãos Colegiados.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 063 / 2015
Instituir comissão extraordinária de trabalho para elaborar, preparar e apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, perante a Diretoria Geral do DETRAN|ES, o Termo de Referência relativo à licitação do serviço de recolhimento e manutenção dos veículos apreendidos em decorrência de penalidades aplicadas na forma do Código de Trânsito Brasileiro.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 050 / 2015
ALTERAR o artigo 36 da Instrução de Serviço N n.º 21/2014.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 049 / 2015
DETERMINA que todos os candidatos à “Primeira Habilitação”, “Novo Processo de Habilitação” e “Reabilitação de Condutor” preencham a declaração de que atendem aos requisitos contidos no Artigo 140 do CTB.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 040 / 2015
REVOGAR a Instrução de Serviço N nº 061/2005.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 033 / 2015
ALTERAR a Instrução de Serviço N n.º 064/2014, publicada em 03/12/2014.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 031 / 2015
Institui a frequência digital biométrica nas aulas teóricas e práticas realizadas pelos Centros de Formação de Condutores - CFCs e pelas Empresas Credenciadas para Realização de Cursos Especializados, Atualização e Reciclagem em todo o Estado do Espírito Santo.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 022 / 2015
ALTERAR e ACRESCENTAR a Instrução de Serviço N n.º 067/2014, publicada em 08/12/2014.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 019 / 2015
ALTERAR e ACRESCENTAR a Instrução de Serviço Nº 067/2014, publicada no DIO-ES em 08/12/2014.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 017 / 2015
CESSAR OS EFEITOS da Instrução de Serviço N Nº 03/2014, publicada no DIO-ES em 16/01/2014.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 014 / 2015
ALTERAR a Instrução de Serviço Nº 077/2014, republicada no DIO-ES em 10/12/2014.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2015
ACRESCENTAR o Parágrafo Único ao Art. 69, da Instrução de Serviço N nº 021/2014.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 005 / 2015
ALTERA o § 1º, do artigo 7º da Instrução de Serviço N nº 061/2014.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 002 / 2015
ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 004/2011. (ALTERADA PELA IS N Nº 181/2015)
Instruções de Serviço DETRAN/ES 2014
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 074 / 2014
Estabelece normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo. (ALTERADA pelas IS’s N Nº 2280/2015, 223/2015 e 060/2016)
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 073 / 2014
Implanta a nova carga horária para as aulas de prática de direção veicular nos processos abertos no sistema Renach/SIT a partir de 1º de dezembro de 2014.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 071 / 2014
Prorroga os processos de candidatos à habilitação que vencerão durante o período do recesso, compreendido entre 22/12/2014 até 12/01/2015.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 068 / 2014
DEFINE os critérios para conceder autorização especial, por meio da emissão de credencial para o estacionamento de veículos utilizados por idosos e pessoas com deficiências que apresentem dificuldades de locomoção, ou por quem as transportem, moradores de municípios do Estado do Espírito Santo que ainda não estejam integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, nas vias públicas, em vagas especiais devidamente sinalizadas pelo órgão de trânsito local, destinadas para esse fim.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 077 / 2014
Estabelece procedimentos aos pátios credenciados, nos termos da Instrução de Serviço N nº 057/2014. (ALTERADA pela IS N Nº 014/2015)
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 057 / 2014
Estabelece normas para o credenciamento de empresas responsáveis pela prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores no âmbito do Estado do Espírito Santo, removidos por inobservância à legislação de trânsito, e conferir maior rigor ao processo de fiscalização dos credenciados junto ao DETRAN|ES. (ALTERADA e ACRESCENTADA pelas IS's N Nº 235/2015, 093/2015)
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 067 / 2014
Dispõe sobre o procedimento de Credenciamento e Renovação de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores. REVOGA a IS N Nº 014/2014. (ALTERADA pelas IS's N Nº 050/2018, 051/2017, 187/2016, 161/2016, 120/2016, 056/2016, 051/2016, 022/2015, 019/2015)
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 066 / 2014
Fixa o horário de atendimento ao público externo nos referidos locais, de 08:00hs às 18:00hs, de segunda-feira à sexta-feira, para todos os procedimentos, inclusive Vistoria Veicular, para os casos previstos no CTB, Resoluções do CONTRAN e nas demais Normas vigentes, no período de 08/12/2014 à 30/12/2014.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 065 / 2014
Implanta a nova carga horária para as aulas de prática de direção veicular nos processos abertos no sistema Renach/SIT a partir de 1º de dezembro de 2014,
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 064 / 2014
Dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores, conforme Resoluções do CONTRAN nº 168/04, 169/05, 285/2008, 358/10, 410/2012 e 411/2012 e 415/2012. (ALTERADA pela IS N Nº 143/2018, 033/2015)
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 063 / 2014
Altera normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos à obtenção de permissão para condução de veículos automotores, renovação de exames e outros serviços pelo DETRAN/ES. (ALTERADA pelas IS's N Nº 260/2018, 142/2018, 049/2018, 079/2016)
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 062 / 2014
Implanta nova carga horária referente à adição para a categoria "B" e primeira habilitação.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 061 / 2014
DETERMINAR que as penalidades e medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97 - CTB, referentes à permissão para dirigir, sejam aplicadas na forma discriminada na Resolução nº 182 do CONTRAN e nesta Instrução de Serviço. (ALTERADA pela IS N Nº 005/2015)
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 054 / 2014
Estabelece normas para o CREDENCIAMENTO, RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO de pessoa física e Jurídica, para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Tradução e Interpretação de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa, para atuarem em conjunto com os examinadores do DETRAN-ES, quando da realização das provas teóricas e práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, e em atendimento aos candidatos com Deficiência Auditiva (DA).
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 053 / 2014
Conceder um prazo às Empresas - Clínicas Médicas e Psicológicas que já estejam credenciadas junto a este órgão, a fim de promoverem a alteração no Contrato Social que estejam em desacordo com os preceitos estabelecido no artigo 9º, inciso I, alínea “a” da Instrução de Serviço Nº 009/2014, cujo objeto seja a exclusiva prestação de serviços médicos e psicológicos ao DETRAN|ES.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 047 / 2014
Instituir a utilização da Gestão Eletrônica de Documentos para protocolização, operação e arquivamento de documentos.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 051 / 2014
Redefinir os procedimentos para a identificação dos candidatos ou condutores quando da apresentação dos documentos necessários para a participação do candidato ou condutor nas áreas de exames (teóricas e de prática veicular).
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 050 / 2014
REVOGAR o inciso XVII do Artigo 82 da Instrução de Serviço N nº 014/2014, publicada em 28/02/14.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 076 / 2014
ALTERAR as Instruções de Serviço N nº 040/2014 e 009/2014.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 049 / 2014
Estabelecer normas para a comprovação de domicilio ou residência nos processos de habilitação, visando atender a legislação de trânsito. *REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 045 / 2014
ALTERAR o art. 2º da IS N Nº 07/2014, publicada em 10/02/2014.
Autoriza que se mantenha vigente o credenciamento das Forças Armadas e Auxiliares do Espírito Santo para realização de cursos previstos nas Resoluções 168/2004 e 358/2010 do CONTRAN e suas alterações.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 044 / 2014
ALTERAR os artigos da Instrução de Serviço N Nº 007/2009.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 042 / 2014
Fica aprovado o Regimento Interno do COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS E PROCESSOS (CAP), do DETRAN|ES.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 041 / 2014
REVOGAR a IS N nº 50/2013 e a IS N nº 06/2014.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 040 / 2014
ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 009/2014, publicada no DIO-ES em 11/02/2014. (ALTERADA pela IS N Nº 076/2014)
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 039 / 2014
Definir critérios para a aplicação da penalidade de advertência por escrito prevista no art. 267 da Lei 9.503/97 - CTB, no art. 9º da Resolução n°404 do CONTRAN, de 12 de Junho de 2012, e de acordo com o que consta desta Instrução de Serviço (IS).
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 033 / 2014
AUTORIZAR, a partir da data de publicação desta Instrução de Serviço e que se mantenha vigente o registro das FORÇAS ARMADAS E AUXILIARES do Estado do Espírito Santo as quais passarão a ministrar os cursos previstos na Resolução 168, de 14 de dezembro de 2004 do CONTRAN e suas alterações.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 032 / 2014
ALTERAR a Instrução de Serviço Nº 069/2013, publicada no DIO-ES em 27/05/2013.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 031 / 2014
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 025 / 2014
ALTERAR a Instrução de Serviço N N° 009/2014, publicada no DIO-ES em 11 de fevereiro de 2014.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 024 / 2014
Torna pública a seguinte placa de representação a serviço da Prefeitura Municipal de Santa Teresa, no Estado do Espírito Santo.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 026 / 2014
ALTERAR a Instrução de Serviço N N° 018/2014, publicada no diário oficial em 25 de março de 2014.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 021 / 2014
NORMATIZAR o exercício da atividade de examinador de trânsito do DETRAN|ES; IMPLANTAR o Manual de provas teórico-técnico e de prática de direção veicular, dispostos nesta Instrução de Serviço. (ALTERADA e ACRESCENTADA pelas IS's N Nº 184/2015, 050/2015, 015/2015, 013/2015)
ERRATA DA IS N Nº 021 / 2014
CORRIGE a Instrução de Serviço N N° 21/2014.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 018 / 2014
Dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores, conforme Resoluções do CONTRAN nº 168/04, 169/05, 285/2008, 358/10, 410/2012 e 411/2012. (ALTERADA pela IS's N Nº 026/2014)
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 017 / 2014
ALTERA a Instrução de Serviço N nº 069/2013, publicada no DIO-ES em 27/05/2013.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 015 / 2014
Definir o período das inscrições, os critérios, as normas e os procedimentos operacionais para o Projeto de CNH Social.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2014
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 011 / 2014
ESTABELECE normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo. REVOGA as Instruções de Serviço N nº 018/2010 e 044/2013.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 010 / 2014
O requerimento de 2ª via de CNH para os cidadãos afetados por acidentes ou eventos da natureza com isenção de taxas obedecerá esta IS e deverá constar, conforme abaixo.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 009 / 2014
ALTERAR normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica. (ALTERADA pelas IS's N Nº 076/2014, 025/2014)
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 007 / 2014
Constituir o Grupo de Trabalho do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo – GTDETRAN, para discussão, aprimoramento, aperfeiçoamento e aplicação da legislação de trânsito, bem como, sugestões de melhorias do atendimento ao cidadão. (ALTERADA pela IS N Nº 045/2014)
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 005 / 2014
Estabelecer procedimentos aos pátios credenciados, nos termos da Instrução de Serviço N Nº 004/2014.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 004 / 2014
Estabelecer normas para o credenciamento de empresas responsáveis pela prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores no âmbito do Estado do Espírito Santo, removidos por inobservância à legislação de trânsito, e conferir maior rigor ao processo de fiscalização dos credenciados junto ao DETRAN|ES.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 003 / 2014
Criar uma COMISSÃO ESPECIAL, com o objetivo de avaliar o EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR a ser realizado por candidato com deficiência e/ou mobilidade reduzida no âmbito do DETRAN em todo o Estado do Espírito Santo, conforme prevê o artigo 21 da Resolução do CONTRAN n. 168/2004. (CESSADA OS EFEITOS pela IS N Nº 017/2015)
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 053 / 2013
Determinar normas gerais que visem uniformizar os procedimentos para tramitação interna de processos relacionados a credenciamento e renovação de credenciamento de empresas, órgãos e entidades credenciados e que venham a credenciar-se por esta Autarquia.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 052 / 2013
Determinar as normas que visam uniformizar os procedimentos para tramitação e fluidez de processos relacionados ao credenciamento de Empesas já credenciados ou que venham a se credenciar por esta Autarquia. Exceto os credenciamentos no que se refere aos Despachantes de Veículos.
Instruções de Serviço DETRAN/ES 2013
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 049 / 2013
Estabelece normas para o credenciamento de Instituições destinadas ao desenvolvimento de cursos na modalidade à distância – EAD.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 037 / 2013
ALTERAR o caput do artigo 31 e seu §2º da IS N nº 25/2011 que passarão a viger com a seguinte redação:
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 045 / 2013
Constituir uma Comissão com atribuição de ESTUDAR, REFORMULAR E ELABORAR INSTRUÇÃO DE SERVIÇO visando a substituição da IS 020/2011, que Normatiza o Exercício da Atividade de Examinador, ante a necessidade de sua atualização.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 047 / 2013
Regulamenta a realização de Provas Prática de Direção Vincular para veículos de quatro ou mais rodas.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 041 / 2013
Cria uma COMISSÃO ESPECIAL, integrada por, no mínimo, um examinador de trânsito, um médico perito examinador e um membro indicado pelo CETRAN, com o objetivo de avaliar o EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR a ser realizado por candidato com deficiência e/ou mobilidade reduzida no âmbito do DETRAN em todo o Estado do Espírito Santo, conforme prevê o artigo 21 da Resolução do CONTRAN n. 168/2004.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 038 / 2013
Dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores, conforme Resoluções do CONTRAN nº 168/04, 169/05, 285/2008, 358/10 e 410/2012.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 035 / 2014
Constitui o Comitê de Gestão Organizacional (CGO) com atribuição de desenvolver planos e padrões estratégicos dos processos gerenciais e operacionais visando à uniformização das diretrizes, projetos, resultados, avaliações e tomadas de decisões em consonância com as diretrizes do Governo do Estado do Espírito Santo.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 036 / 2013
Altera normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos à obtenção de permissão para condução de veículos automotores, renovação de exames e outros serviços pelo DETRAN/ES.
REPRODUZIDA por ter sido redigida e publicada com incorreção.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 034 / 2013
Define procedimentos para utilização de Intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais Libras /Língua Portuguesa/LIBRAS, para atuarem nas provas teóricas e práticas para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 018 / 2013
INSTITUIR o Sistema de Biometria no Estado do Espírito Santo. Parágrafo Único - A Biometria consistirá na coleta dos dados e validação biométrica de todos os participantes envolvidos no processo de habilitação mediante apresentação do documento de identidade original conforme IS N nº 097/2008 e IS N nº 017/2012 - Manual de Procedimentos de Habilitação.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 017 / 2013
Fixa o horário de atendimento ao público externo nas CIRETRAN’s e nos PAV’s de 09:00h às 17:00h de segunda à sexta-feira, para todos os procedimentos, inclusive Vistoria Veicular, para os casos previstos no CTB, Resoluções do CONTRAN e nas demais Normas vigentes.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 014 / 2013
Disciplina a atuação dos Gestores e Fiscais nos Contratos firmados pelo DETRAN|ES, visando o fiel atendimento dos princípios da eficiência e economicidade e demais normas disciplinadoras da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2013
Estabelece os procedimentos para destinação ambientalmente correta, nos termos da Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), Lei Estadual nº 9.264/2009, bem como ao Decreto nº 2.830-R, dos veículos e materiais sem identificação removidos a depósitos de veículos credenciados ao DETRAN/ES e não procurados pelos proprietários ou responsáveis, nos termos do artigo 328 da Lei nº 9.503/1997, CTB e Resoluções do CONTRAN.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 010 / 2013
ALTERAR o artigo 2°, da Instrução de Serviço N.º 68-N, de 24 de maio de 2013, publicada no DIO- ES em 27/05/2013, que tem por objetivo definir os critérios, as normas e os procedimentos operacionais para o acesso dos candidatos ao Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores no âmbito do Estado do Espírito Santo.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 068 / 2013
Definir os critérios, as normas e os procedimentos operacionais para o acesso dos candidatos ao Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores no âmbito do Estado do Espírito Santo. (ALTERADA pela IS N Nº 010/2013)
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 069 / 2013
Definir o s critérios, para a adesão dos Centros de Formação de Condutores – CFC’s e Clínicas Médicas e Psicológicas, bem como estabelecer os preços praticados e pagos pelo DETRAN|ES à empresas credenciadas e prestadoras dos serviços constantes nesta Instrução de Serviço, para a execução do Projeto de CNH Social. (ALTERADA pelas IS's N Nº 032/2014, 031/2014, 017/2014)
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 008 / 2013
ALTERAR, o Capítulo V, da Instrução de Serviço n° 25 de 25 de julho de 2011, que trata do preço de placas e tarjetas para automóveis, motocicletas e reboques licenciados e registrados pelo DETRAN/ES;
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 002 / 2013
Definir as etapas para a exigência dos equipamentos de segurança e dos cursos especializados obrigatórios destinados a profissionais em transporte de passageiros (moto-táxi) e em entrega de mercadorias (motofrete), que exerçam atividade remunerada na condução de motocicletas e motonetas, visando assegurar cumprimento à Resolução n° 410/2012 do CONTRAN e à Lei 12.009/2012.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 1923 / 2013
DEFINIR a estruturação formal da Ouvidoria.
Instruções de Serviço DETRAN/ES 2012
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 083 / 2012
ESTABELECER prazo que o vendedor tem para Comunicar a venda de veículo automotor a que se refere o artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a contar do ato que tenha ensejado, mediante requerimento a ser protocolado nas Agências/Detran-ES, acompanhado de documentos pedidos; REVOGA a Instrução de Serviço N nº 060 de 29 de Outubro de 2004.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2012
Autorizar por 60 dias, o credenciamento de novas empresas para prestação de serviço de Centro de Formação de Condutores – CFC’s, e daquelas que solicitaram o credenciamento para desenvolver atividades a partir da suspensão do credenciamento, conforme IS 059/2011, somente nos municípios de: Divino São Lourenço, Ibitirama, Mucurici, Atílio Vivacqua, Jerônimo Monteiro e São José do Calçado.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 011 / 2012
Alterar as Instruções de Serviços N nº 25/11 e 29/2011.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 010 / 2012
ALTERAR a redação do artigos 5º e 6º, incluir o parágrafo 2º ao artigo 5º e incluir o parágrafo único ao artigo 6º da Instrução de Serviço N Nº 45/2011 de 29 de novembro de 2011.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 008 / 2012
Suspender a aplicabilidade e eficácia do art. 15 da Instrução de Serviço N nº 07, de 15 de fevereiro de 2012, publicada no DIO-ES de 17 de fevereiro de 2012, até sua regulamentação.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 007 / 2012
Estabelecer e padronizar os procedimentos para o registro de contratos de financiamento de veículos com a cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor e para lançamento do gravame correspondente no Certificado de Registro de Veículos - CRV no âmbito do DETRAN|ES.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 006 / 2012
Todos os recursos protocolados em face dos resultados obtidos no Exame de Legislação e Direção Veicular, serão autuados e encaminhados ao setor da Coordenação de Provas Teóricas e Práticas para análise e posterior julgamento.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 004 / 2012
Estabelecer e padronizar os procedimentos para o credenciamento, a atualização e a renovação do credenciamento dos Agentes Financeiros e disponibilização do código de acesso destinado à inclusão e exclusão de gravames no Sistema Nacional de Gravames e de registros de contratos de financiamento de veículos no âmbito do DETRAN|ES.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 002 / 2012
Alterar a Instrução de Serviço N nº 029/2011, publicado no DIO-ES em 05/08/2011.
Instruções de Serviço DETRAN/ES 2011
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 045 / 2011
ESTABELECE prazo que o processo do candidato à primeira habilitação ou reinício de processo ficará ativado no órgão executivo de trânsito do Estado. REVOGAM-SE as IS N Nº 023/06, 042/11 e todas as disposições em contrário. (ALTERADA pela IS N Nº 010/2012).
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 047 / 2011
ALTERAR a redação dos incisos II, III, V e parágrafos 1º e 5º do artigo 1º da Instrução de Serviço Nº 12/2011.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 043 / 2011
ESTABELECER critérios para o ressarcimento dos danos matérias causados aos proprietários ou possuidores dos veículos avariados.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 041 / 2011
INSTITUIR Grupo de Trabalho para avaliar e propor novos meios de controle para aumentar a segurança do sistema de fabricação de placas, com a seguinte composição:
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 040 / 2011
ALTERAR os artigos da Instrução de Serviço N nº 04/2011 publicada no DIO-ES no dia 10 de Março de 2011.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 039 / 2011
INSTITUIR o Pátio Legal, espaço destinado para a guarda de veículos que tenham pendências jurídicas, tais como veículos abandonados, com restrição de busca e apreensão ou envolvidos em acidentes com vítimas. (COMPLEMENTADA pela IS N Nº 029/2011)
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 036 / 2011
PRORROGAR o prazo para aplicação do ANEXO V da Instrução de Serviço N nº. 020, de 27 de julho de 2011, publicada em 01/08/2011 e alterada através de errata publicada em 24 de agosto de 2011, até o dia 1º de janeiro de 2012.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 035 / 2011
ESTABELECER os critérios para o aceite do comprovante de residência para os serviços de habilitação no Detran|ES.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 032 / 2011
ESTABELECER as normas para o credenciamento dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) nos municípios, de acordo com o quantitativo de eleitores em relação ao total geral do Estado.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 033 / 2011
REVOGAR a Instrução de Serviço N nº 022/09, publicada no DIO-ES em 11/12/2009.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 034 / 2011
ACRESCENTAR o modelo de declaração abaixo aos MODELOS DE DECLARAÇÕES contidos nos ANEXOS III, V e X, das Instruções de Serviço N nº 04/11, 025/11 e 029/ 11, respectivamente.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 029 / 2011
ESTABELECER normas para o credenciamento, remoção, depósito, guarda e liberação de veículos para empresas de prestação de serviço dessas no âmbito do Estado do Espirito Santo apreendidos por inobservância a infrações de trânsito, e conferir maior rigor ao processo de fiscalização dos credenciados junto ao DETRAN|ES. (ALTERADA pelas IS's N Nº 011/2012, 002/2012; ACRESCENTADA pela IS N Nº 034/2011)
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 027 / 2011
ESTABELECER os critérios de encaminhamento de veículos aos pátios credenciados, conforme a área de abordagem. REVOGA as Instruções de Serviço N nº 025/09 e 16/11.
ERRATA DA IS N Nº 027 / 2011
CORRIGE o artigo 2º da Instrução de serviço N Nº 027/2011.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 031 / 2011
Determina aos veículos de motofrete a apresentação do Certificado de Avaliação Técnica para a expedição do licenciamento anual.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 021 / 2011
ALTERAR artigos da Instrução de Serviço N nº 04/2011 publicada no DIO-ES no dia 10 de Março de 2011.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 028 / 2011
AUTORIZAR, a partir da data de publicação desta Instrução de Serviço e até o dia 12 de Agosto, o credenciamento de novas empresas para prestação de serviço de Centro de Formação de Condutores – CFC’s.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 019 / 2011
DETERMINA a dispensa de manifestação da Assessoria Jurídica do Detran|ES para os processos de credenciamento e renovação de credenciados.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 064 / 2011
DEFINE as atribuições e obrigações dos chefes de Ciretran's e PAV's, bem como os chefes de Administração e de licenciamento. E REVOGA a Instrução de Serviço N nº 25/11, publicada no DIO-ES no dia 04/03/2011.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 017 / 2011
ALTERAR a Instrução de Serviço nº. 036, de 31 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial do Estado, de 1º de novembro de 2006.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 1260 / 2011
DETERMINA a apresentação do Certificado de Avaliação Técnica para a partir do licenciamento anual de 2011 para os veículos adaptados para transporte de blocos de pedras ornamentais e chapas cerradas.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 015 / 2011
ALTERAR a redação do inciso V e INCLUIR o inciso VI ao artigo 1º da Instrução de Serviço N Nº 12/2011.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 014 / 2011
TRANSFERIR as atividades realizadas pela CIRETRAN de Cariacica. VINCULAR o Posto de Atendimento de Veículos de Viana do DETRAN|ES à CIRETRAN de Vitória e o Posto de Atendimento de Veículos de Santa Leopoldina à CIRETRAN de Santa Tereza.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2011
INCLUIR os números 5 e 6 ao inciso II do artigo 13, da Instrução de Serviço N nº 04/2011. ALTERAR o artigo 55 e o §1º do artigo 56 da Instrução de Serviço N nº 04/2011.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2011
ACEITAR como comprovante de residência, para os procedimentos relativos a emplacamento, transferência e licenciamento de veículos no Estado do Espírito Santo. (ALTERADA pelas IS's N Nº 119/2018, 047/2011, 015/2011)
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 004 / 2011
ESTABELECER normas para o credenciamento e renovação do credenciamento de despachantes de veículos e seus auxiliares, bem como dispor de normas disciplinares de atendimento aos Despachantes, seus auxiliares legalmente estabelecidos, Centrais de Atendimento aos Despachantes, seus funcionários e Procuradores de Partes, nos recintos do DETRAN|ES. (ALTERADA pelas IS's N Nº 217/2015, 002/2015, 040/2011, 021/2011, 013/2011; ACRESCENTADA pelas IS's N Nº 034/2011, 013/2011)
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 006 / 2011
Autorizar o acesso ao cadastro de pessoas do sistema DETRANNET aos funcionários das Centrais de Atendimento aos Despachantes – CAD’s.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 946 / 2011
INSTITUIR Grupo de Trabalho para elaborar o manual de procedimentos da área de exames.
ERRATA DA IS P Nº 946 / 2011
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 797 / 2011
FIXAR o horário de atendimento ao público externo na Sede do Detran|ES, Ciretrans e PAVs. (REVOGA-SE as IS nº 1984/2009; IS nº 1445/2009; IS nº 947/2009; IS nº 947/2009; IS nº 653/2009 e IS nº 653/2009).
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 772 / 2011
Designa servidores do Detran|ES para integrarem a Comissão Especial de Leilão com a função de vistoriadores de veículos.
Instruções de Serviço DETRAN/ES 2010
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 023 / 2010
REGULAMENTA o horário de funcionamento e atendimento ao público das clínicas credenciadas ao DETRAN|ES.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 021 / 2010
DETERMINAR imagens (foto e assinatura) do último RENACH que teve habilitação emitida, não sendo permitida a colheita de foto e assinatura recente para os requerimentos de “2ª via da CNH/permissão para dirigir” ou, ainda, “CNH definitiva”.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 022 / 2010
Institucionalizar Grupo de Trabalho para avaliar e propor procedimentos para a implantação, da Resolução 358 do CONTRAN, no que couber, bem como formular proposições para o aperfeiçoamento da norma em âmbito nacional.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 020 / 2010
ALTERA E REVOGA artigos da Instrução de Serviço N Nº 018/2010.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 019 / 2010
REVOGA a alínea “a” do artigo 79 da Instrução de Serviço N Nº 018/10.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 014 / 2010
Fixar o horário de trabalho do DETRAN SEDE, CIRETRAN’s E PAV’s.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 016 / 2010
Tornar públicas as placas de representação a serviço da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2010
Suspender por tempo indeterminado o prazo inicial para exigência da vistoria prevista na Resolução CONTRAN nº 282/2008 no âmbito do Estado do Espírito Santo, e os efeitos da Instrução de Serviço N nº 022, de 10 de dezembro de 2009.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 010 / 2010
Designa todos os médicos peritos examinadores de trânsito credenciados ao DETRAN|ES, a realizarem o exame de aptidão física e mental em candidato ou condutor portador de deficiência física, através da composição da junta médica especial.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 006 / 2010
PRORROGA o prazo inicial para obrigatoriedade da vistoria exigida pela Resolução CONTRAN nº 282/2008 no âmbito do Estado do Espírito Santo para a partir de 01/04/2010.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 004 / 2010
ALTERA o art. 1º e REVOGA o art. 2º da Instrução de Serviço N nº 010, de 06 de junho de 2007.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 003 / 2010
PRORROGA a suspensão para novos credenciamentos de Centros de Formação de Condutores - CFC’s (incluindo filiais), Clínicas Médicas e Psicológicas, empresas de prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos apreendidos, empresas fabricantes de placas e tarjetas de veículos automotores e despachantes de veículos.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 026 / 2009
Estabelece o prazo inicial para obrigatoriedade da vistoria exigida pela Resolução CONTRAN nº 282/2008 no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Instruções de Serviço DETRAN/ES 2009
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 126 / 2009
ACRESCENTA e ALTERA artigos na IS N 117/08 (Regulamenta o Credenciamento de Empresas para Ministrar Cursos).
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 015 / 2009
ESTABELECE procedimento visando regular o novo serviço criado pela Lei 9295/09, publicada no DIO-ES em 04/09/2009, que instituiu nova taxa de serviço para o DETRAN/ES relativo à transferência de veículos automotores destinados a revenda para concessionários, distribuidores autorizados ou revendedores.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 021 / 2009
TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço N nº 15, de 08 de dezembro de 2009, publicada no DIO-ES.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 016 / 2009
INSTITUIR Procedimento de Fiscalização para as empresas credenciadas ao DETRAN|ES, nos moldes desta Instrução de Serviço.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 010 / 2009
DETERMINA índice de aprovação de cada Centro de Formação de Condutores, em ordem alfabética, nos anos de 2006, 2007, 2008 e 2009 (até dia 30/09/09), nas categorias A e B.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2009
AUTORIZA o exame de aptidão física e mental em candidato portador de deficiência física, através de junta médica especial. (EM VIGOR a partir de 1º de janeiro de 2010).
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 011 / 2009
ESTABELECE o credenciamento de Centro de Formação de Condutores por Município, observando a porcentagem de eleitores do Município, em relação ao número de eleitores total do Estado do Espírito Santo.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 008 / 2009
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 007 / 2009
Determina que as penalidades e medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97 – CTB sejam aplicadas na forma discriminada na Resolução nº 182 do CONTRAN e nesta Instrução de Serviço. (ALTERADA pela IS N Nº 044/2014)
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 006 / 2009
PRORROGA a suspensão prevista no artigo 1º da Instrução de Serviço N nº 003, de 04/05/2009, publicada no DIO-ES de 21/05/2009.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 005 / 2009
ESTABELECE o conceito de acidente grave, a fim de aplicação da Resolução CONTRAN nº 300, de 04/12/2008, no âmbito do estado do Espírito Santo.
INSTRUÇAO DE SERVIÇO N Nº 004 / 2009
Adequa a Instrução de Serviço N nº 040/06, de 01/11/2006. (ALTERADA pela IS N nº 014/2009)
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 003 / 2009
SUSPENDER o credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores – CFC’s (incluindo Filiais), Clínicas Médicas e Psicológicas, Transportes Escolares, Empresas de prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores e Empresas fabricantes de placas e tarjetas.
ERRATA IS N Nº 003 / 2009
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 002 / 2009
ESTABELECE modelo de Placa de Identificação para os Agentes Credenciados do DETRAN|ES.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 001 / 2009
INCLUIR veículo de duas rodas classificado como ciclomotor na frota de veículos de aprendizagem nos Centro de Formação de Condutores.
Instruções de Serviço DETRAN/ES 2008
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2008
REVOGAR o item 7, da alínea “c”, do Inciso I, do art. 4º, da Instrução de Serviço Nº 034/2006, publicada em 06 de outubro de 2006 no DIO-ES.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 117 / 2008
REGULAMENTA o Credenciamento de Empresas para Ministrar Cursos. (ACRESCENTADA e ALTERADA pela IS N Nº 126/2009)
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2008
SUSPENDER por prazo indeterminado, o credenciamento de novas Empresas fabricantes de placas e tarjetas, bem como de suas respectivas filiais.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 097 / 2008
INSTITUI a apresentação de documento de identidade original para inclusão ou confirmação dos dados no Sistema, quando para a abertura de quaisquer serviços por operadores do sistema de habilitação associados às clínicas ou CFC’s credenciados ao DETRAN|ES, além da apresentação dos demais documentos exigidos para cada serviço.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 002 / 2008
ATUALIZAR os preços de placas e tarjetas para automóveis, motocicletas e reboques registrados e licenciados pelo DETRAN|ES pela variação da VRTE acumulada no período de 2003 a 2008.
Instruções de Serviço DETRAN/ES 2007
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 021 / 2007
SUSPENDER temporariamente o credenciamento de novos CFC’s (incluindo Filiais) e Clínicas Médicas e Psicológicas, ressalvados os credenciamentos em análise até a presente data, bem como as Clínicas e CFC’s que foram constituídos comeste objeto especifico na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, até a data da publicação da IS Nº 019 de 19 de outubro de 2007, publicada em 22/10/2007.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 019 / 2007
SUSPENDER temporariamente o credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores – CFC’s (incluindo Filiais) e Clínicas Médicas e Psicológicas.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 017 / 2007
As empresas regularmente credenciadas ao DETRAN/ES para ministrarem Curso para condutores poderão fazer o aproveitamento via sistema do Curso de Direção Defensiva e/ou Primeiros Socorros para fins de renovação da Carteira Nacional de Habilitação, ministrados pela própria, desde que a carga horária do curso seja compatível e o certificado esteja válido.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 018 / 2007
ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 042, publicada no DIO-ES de 09/11/06.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 014 / 2007
DESIGNAR comissão para que, em qualquer fase do processo de habilitação, em havendo dúvida quando ao preenchimento do requisito “saber ler e escrever”, avalie o candidato/condutor.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 135 / 2007
SUSPENDER o credenciamento de novos Pátios.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2007
ALTERAR a IS N Nº 010/07, publicada no DIO-ES de 08/06/2007.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2007
ALTERAR as Intruções de Serviço N Nº 009/07 e 010/07.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 011 / 2007
DETERMINAR que por ocasião de transferência ou alienação de veículo incorporado ao ativo permanente de empresa, seja exigida, juntamente com a documentação constante do artigo 124 do Código de Trânsito Brasileiro e do Manual de Procedimento e Normas Gerais de Serviços de Licenciamento instituído pela IS N nº 049/2006.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 010 / 2007
DEFINE documentos válidos como comprovantes de residência a serem aceitos nos processos de Habilitação. (ALTERADA pelas IS's N Nº 004/2010; 013/2007, 012/2007)
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 008 / 2007
CONVOCAR servidor para retomar suas atividades como examinador.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 007 / 2007
ESTABELECE prazo para o cancelamento do Gravame pelo Agente Financeiro no SNG - Sistema Nacional de Gravame no âmbito do DETRAN do Estado do Espírito Santo.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 006 / 2007
ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 040, de 31 de outubro de 2006, publicada no DIO-ES em 01/11/2006.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 003 / 2007
Quando for solicitada transferência de condutor ou candidato RENACH que possui domínio atual ES, que é originário de outra UF, sem informações que hoje são obrigatórias, a Coordenadora Renach deverá entrar em contato com o Estado de origem a fim de conseguir as informações que deverão ser acrescentadas ao Sistema.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 001 / 2007
ALTERAR e ACRESCENTAR artigos da Instrução de Serviço N nº 036, de 31 de outubro de 2006, publicada no DIO-ES de 01/11/2006.
Instruções de Serviço DETRAN/ES 2006
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 047 / 2006
ALTERA as Instruções de Serviço N Nº 042/06, 036/06, 034/06; REVOGA artigo das Instruções de Serviço N Nº 040/06, 042/06.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 049 / 2006
Torna obrigatória a observância do Manual de Procedimento e Normas Gerais de Serviços de Licenciamento instituído pela Subgerência de Veículos do DETRAN|ES.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 046 / 2006
ALTERA artigos da IS N nº 040/06, publicada no DIO-ES de 01/11/2006.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 044 / 2006
ACRESCENTA a alínea "h" ao artigo 15 da IS N 042 de 08/11/2006.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 042 / 2006
ESTABELECER normas para o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos à obtenção de permissão para condução de veículos automotores, renovação de exames e outros serviços pelo DETRAN|ES.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 040 / 2006
ESTABELECE normas para o credenciamento de empresas para a Prestação de Serviço de Remoção, Depósito, Guarda e Liberação de Veículos Automotores de Uso Terrestre no âmbito do Estado do Espírito Santo.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 036 / 2006
ESTABELECE normas para o credenciamento de Centro de Formação de Condutores no âmbito do Estado do Espírito Santo.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 038 / 2006
ESTABELECER normas para renovação do credenciamento realizado na forma da Instrução de Serviço N nº 027, de 06 de julho de 2004, DIO-ES 06/07/2004.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 034 / 2006
ESTABELECE normas para o credenciamento de empresas fabricantes de placas e tarjetas de identificação de veículos automotores e seus complementos.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 118 / 2006
REVOGA o artigo 4º da Instrução de Serviço N nº 019/2006, de 31/05/2006, publicada no DIO-ES em 01/06/2006.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 117 / 2006
ESTABELECE os procedimentos administrativos necessários ao registro dos Cursos Especializados no cadastro do Condutor, informando-os no campo observação da CNH, de que trata a Resolução CONTRAN nº 168.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 032 / 2006
REVOGAR as Instruções de serviços N nº 016/06 e 020/06, de 04 de maio de 2006, publicadas no DIO-ES respectivamente em 08/05/2006 e 05/06/2006, ficando permitido o credenciamento de despachantes e de transportadores escolares.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 031 / 2006
ESTABELECE documentos necessários para emissão da 2ª via do Certificado de Registro de Veículo - CRV.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 028 / 2006
ESTABELECE instruções necessárias para registro e controle da emissão de Certificado de Segurança Veicular - CSV de veículos de fabricação artesanal, modificados ou que tiveram substituição de equipamentos de segurança especificados pelo fabricante.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 027 / 2006
ALTERA redação de artigos nas IS N nº 075/05, 040/04, 402/00 e 027/04; REVOGA as IS N nº 470/03 e 016/05; e REVOGA a alínea "e" do inciso I do art. 16 do Anexo II da IS N 075/05.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 023 / 2006
ALTERAR a Instrução de Serviço N nº 019/2006, publicada no DIO-ES do dia 01/06/2006.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 020 / 2006
Em conformidade com a IS N 016/06, suspende também a inclusão de veículos para o fim de agregamento. (REVOGADA pela IS N 032/06, publicada em 17/08/06)
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 019 / 2006
ESTABELECE que o processo do candidato à 1ª habilitação ficará ativado no órgão, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data do requerimento do candidato.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 016 / 2006
SUSPENDER, por prazo indeterminado, o credenciamento de novos despachantes e Transportes Escolares e Universitários, bem como de suas respectivas filiais. (REVOGADA pela IS N 032/06, publicada em 17/08/06)
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 013 / 2006
SUSPENDER por prazo indeterminado, o credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores – CFC´s e Clínicas Médicas e Psicológicas, bem como de suas respectivas filiais.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2006
ALTERAR a Instrução de Serviço N Nº 040, de 30/07/04, publicada em 02/08/04 no DIO-ES.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 011 / 2006
REVOGA a Instrução de Serviço N Nº 012, de 02 de março de 2005, publicada no DIO-ES no dia 04/03/2005.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 010 / 2006
DESCREDENCIAR para a prestação do serviço de Transporte Escolar os registros constante no anexo único desta instrução de serviço, conforme processo administrativo 31445217.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 009 / 2006
DESCREDENCIAR para a prestação do serviço de Despachantes os nomes constantes no anexo único desta instrução de serviço, conforme processo administrativo 32661606.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 007 / 2006
PRORROGA prazo para atendimento do parágrafo único do art. 2º do IS 004/06, publicada em 15/02/06.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 005 / 2006
Relaciona documentos exigidos para emissão da 2ª via do Certificado de Registro do Veículo - CRV.
004 - N / 2006
Autoriza em caráter Emergencial o Credenciamento das Empresas a continuarem a fabricação e comercialização de Placas e Tarjetas para veículos registrados na Unidade de Federação do Espírito Santo.
075 - Errata N IS / 2005
Corrige redação do Parágrafo Único do artigo 39 do Anexo I da IS N 075/05, de 01/11/2005, publicada em 03/11/2005.
Instruções de Serviço DETRAN/ES 2005
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 089 / 2005
ACRESCENTAR o parágrafo 3º ao artigo 2º da Instrução de Serviço N nº 402 de 05 de julho de 2000.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 086 / 2005
INCLUI o gravame relativo à garantia real de veículo automotor, decorrente de contratos com cláusula de penhor, no Sistema Nacional de Gravames- SNG.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 085 / 2005
INSTITUI a obrigatoriedade dos Instrutores de Trânsito, teóricos e práticos, que atuam nos Centros de Formação de Condutores no Estado do Espírito Santo - CFCs, a participarem da 1ª Série de Encontros dos Instrutores de Trânsito do Estado do Espírito Santo.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 074 / 2005
ESTABELECE normas para o Transporte Escolar Universitário.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 075 / 2005
ESTABELECE normas de credenciamento de Centros de Formação de Condutores e Clínicas Médicas e Psicológicas.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 069 / 2005
ALTERA o artigo 18 e REVOGA os artigos 22, 23, 24, 25, 26 e 28, todos da IS N 402/00 (Credenciamento de Despachantes).
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 068 / 2005
DETERMINAR que todos os candidatos à habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico sejam submetidos ao ditado, que será realizado antes do exame escrito, sobre legislação de trânsito.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 067 / 2005
DETERMINA que os processos de 1ª habilitação, reabilitação, mudança e adição de categoria sejam iniciados unicamente nos CFC´s, e que a distribuição dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica seja feita via Sistema de Habilitação.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 066 / 2005
Autoriza o credenciamento de Médicos e Psicólogos que possuam vínculo com o IESP, Polícia Militar do ES ou outros Órgãos da Administração Pública Estadual, desde que na condição de funcionários prestadores de serviço às Clínicas Médicas e/ou Psicológicas credenciadas pelo DETRAN|ES. E REVOGA as IS N Nº 014/05 e IS N Nº 031/05.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 065 / 2005
Implanta e torna obrigatório no Espírito Santo, o Sistema Nacional de Gravame - SNG.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 062 / 2005
ALTERA o Parágrafo Único do art. 10 e os incisos I e IV do art. 19 da Instrução de Serviço N Nº 040/04, publicada em 02/08/04.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 061 / 2005
Disponibiliza o acesso a consultas específicas a base de dados do Cadastro de Veículos para a Viação Itapemirim, e autoriza a execução pela referida empresa das tarefas relativas aos serviços do sistema RENAVAM, disponibilizados pela Gerência Operacional.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 060 / 2005
Autoriza o credenciamento de empresas para prestação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos no município de Marataízes, Guarapari, Venda Nova do Imigrante, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Nova Venécia, atendendo aos requisitos contidos na IS N Nº 027/2004.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 059 / 2005
DETERMINA a vinculação dos Postos de Atendimentos de Veículos - PAV´s às respectivas Ciretran´s.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 050 / 2005
ESTABELECE que as Clínicas e/ou CFC´s deverão aceitar a apresentação da documentação comprobatória dos cursos de Primeiros Socorros e/ou Direção Defensiva emitidos por instituição oficialmente reconhecida, observada a carga horária e validade.
051 - N / 2005
Autoriza todos os Centros de Formação de Condutores – CFC’s credenciados pelo DETRAN/ES na classificação “A” – ensino teórico-técnico, a ministrar Curso Presencial de Atualização, conforme estabelecido pelas Resoluções Nº 168/04 e 169/05 do CONTRAN.
049 - Errata N IS / 2005
Corrige redação do artigo 10 da IS N 049/05, de 10/06/2005, publicada em 14/06/2005.
049 - N / 2005
Unifica procedimentos de habilitação e estabelece normas referentes aos exames teórico-técnicos e prática de direção veicular.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 592 / 2005
ALTERAR o artigo 5º, inciso I da IS N Nº 0438/02, publicada em 10/05/2002 no DIO-ES.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 028 / 2005
ALTERA o inciso III e o Parágrafo Único do art. 13 da IS N 0448/02, publicada em 19/08/02. REVOGA a IS N 021/04, publicada em 23/06/04.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 029 / 2005
REVOGAR a Instrução de Serviço N nº 053/04, publicada no DIO-ES em 15 de setembro de 2004.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 031 / 2005
PRORROGAR o prazo previsto no artigo 1º da IS N nº 14/05, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 11/03/2005. (REVOGADA pela IS N Nº 66/05, publicada em 06/09/2005)
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 027 / 2005
ALTERA o artigo 26 da IS N nº 27/04, publicada no DIO-ES de 12/07/04, e REVOGA as alíneas do anexo I, parte integrante da norma citada.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 026 / 2005
REGULAMENTA o credenciamento de Transporte Escolar.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 025 / 2005
ALTERA o item 7 do Anexo I da Instrução de Serviço N n° 031, de 07 julho de 2004.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 017 / 2005
Dispõe sobre a transferência de propriedade de veículo recuperado pelo credor fiduciário de inadimplência ou mora no cumprimento das obrigações contratuais.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 024 / 2005
ESTABELECE a obrigatoriedade de transferência de propriedade dos veículos automotores, decorrentes das indenizações procedidas pelas Companhias Seguradoras por ocasião de acidentes de trânsito ou quaisquer outros eventos.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 023 / 2005
REVOGA o art. 3º da Instrução de Serviço N Nº 16/2004, publicada no DIO-ES de 19/02/04.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 022 / 2005
ESTABELECE prazo máximo para Clínicas e CFCs credenciados encaminharem lotes a Central de Atendimento Renach - CAR.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 021 / 2005
ALTERA o artigo 1º da IS N nº 050, de 09/09/2004, publicada em 13/09/2004. (REVOGADA pela IS N 028/05, publicada em 09/05/2005).
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 016 / 2005
REVOGA o artigo 23 da IS N nº 27 de 06/07/2004, publicada no DIO-ES de 12/07/2004, e ALTERA o "caput" do mesmo artigo. (REVOGADA pela IS N 027/06, publicada em 04/07/06)
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 014 / 2005
CONCEDE um a todas às Clínicas Médicas e/ou Psicológicas credenciadas pelo DETRAN|ES para substituir todos os profissionais credenciados que possuam vínculo, de qualquer natureza com o IESP, Polícia Militar do ES ou outros órgãos integrantes da Administração Pública Estadual. (REVOGADA pela IS N 066/05, publicada em 06/09/05)
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 012 / 2005
DETERMINAR que as penalidades e medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97 – CTB sejam aplicadas da forma discriminada nesta Instrução de Serviço.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 011 / 2005
EXIGE que os despachantes credenciados ao DETRAN, para que possam realizar vistorias nos veículos, nos termos da IS N 001/04, devam apresentar Folha de Antecedentes Criminais e Certidão do Distribuidor Criminal.
ERRATA IS N Nº 011 / 2005
CORRIGE o artigo 1º da IS N 011/05, de 21/02/2005, publicada em 22/02/2005.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 008 / 2005
PRORROGA o prazo para que os novos examinadores apresentem a documentação exigida na IS 220/04, e a comprovação da realização dos estágios bem como determina a todos os examinadores, inclusive os que já exercem a função, a apresentação de certificado de conclusão do 2º grau.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 007 / 2005
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 005 / 2005
Autoriza excepcionalmente o credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores - CFCs em Municípios onde não existam CFCs credenciados.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 002 / 2005
REVOGA o artigo 1º da IS N nº 074 de 29/12/2004, publicada no DIO-ES de 30/12/04, e dá nova redação ao "caput" do mesmo artigo.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 001 / 2005
Autorizar os despachantes credenciados ao Detran que concluíram o curso de vistoria, ministrado em convênio com a GRH, a realizarem vistorias nos veículos.
Instruções de Serviço DETRAN/ES 2004
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 074 / 2004
Estabelece documentos necessários para emissão de 2a. via de CRV e CRLV.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 072 / 2004
Determina que a entrega de documentos apreendidos de veículos somente será feita na Ciretran de Vitória.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 067 / 2004
Suspende, por prazo indeterminado, a eficácia do art. 20, inciso VI, da IS N Nº 027 de 06/07/2004, publicada em 12/07/2004.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 062 / 2004
Determina que todos os serviços de habilitação, com exceção dos processos de Segunda Via e CNH Definitiva, sejam iniciados unicamente nas Clínicas Médicas e/ou Psicológicas credenciadas pelo DETRAN|ES.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 061 / 2004
Estabelece procedimentos para determinações originárias da Justiça Estadual, Federal ou do Trabalho, referentes à baixa / cancelamento de restrições judiciais impostas sobre veículos.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 060 / 2004
Disciplina a comunicação de transferência de propriedade de veículo automotor, a que se refere o artigo 134, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 058 / 2004
Estabelece procedimentos para registro de Contratos de Alienação Fiduciária de Veículos.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 054 / 2004
Determina a obrigatoriedade e o prazo das Companhias Seguradoras de comunicar ao DETRAN|ES os veículos sinistrados e indenizados.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 052 / 2004
REVOGA o artigo 43 e seu parágrafo único da Instrução de Serviço N Nº 0438, de 02/05, publicada em 10/05/2002.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 051 / 2004
ALTERA o art. 4º da IS N 040 de 30/07/04, publicada em 02/08/04.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 050 / 2004
Determina a aceitação de quaisquer documentos probatórios do domicílio ou residência de candidatos, bem como as providências a serem adotadas nos casos de suspeita de documentação falsa ou irregularidade na frequência dos cursos exigidos.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 049 / 2004
ALTERA o art. 30 e parágrafo único da IS N 040 de 30/07/04, publicada em 02/08/04.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 047 / 2004
Autoriza o CFC Balardino ministrar cursos para condutores de veículos de transporte de escolares e transportadores de produtos perigosos.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 048 / 2004
REVOGA §1º do art. 2º da IS E 027 de 14/04/04 e o § 3º do art. 1º da IS N Nº 023 de 22/06/04.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 044 / 2004
AUTORIZA em caráter emergencial o Credenciamento das Empresas autorizadas pela IS N 393/99 e que não foram descredenciadas pela IS N Nº 0498 a continuarem a fabricação e comercialização de Placas e Tarjetas; estabelece preços de placas e tarjetas. (REVOGA a IS N 026/04 e a IS N 030/04)
ERRATA DA IS N 044 / 2004
Corrige o artigo 2º da IS N Nº 044/04, publicada em 09/08/04.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 040 / 2004
Regulamenta o Credenciamento de Empresas para Ministrar Cursos diversos, conforme Resoluções do CONTRAN e Portarias do DENATRAN.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 037 / 2004
Proibe a veiculação de propaganda eleitoral em veículos de CFC´s e Transporte Escolar, bem como nas sedes dos CFC´s, clínicas médicas e psicológicas, fabricantes de placas e escritórios de despachantes, credenciados pelo DETRAN|ES.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 036 / 2004
Suspende temporariamente o credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores – CFC’s (incluindo Filiais).
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 033 / 2004
Estabelece documentos a serem apresentados para realização de exames teóricos e práticos, e documentos aceitos como comprovante de residência.
ERRATA DA IS N Nº 033 / 2004
Corrige os artigos 1º e 3º da IS N 033, publicada em 21/07/04.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 032 / 2004
Estabelece forma de aplicação das penalidades previstas na Lei 9.503/97 - CTB.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 027 / 2004
Regulamenta o Credenciamento de Empresas de Prestação de Serviço de Remoção, Depósito e Guarda de Veículos.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 031 / 2004
Implanta o Manual de Prova Prática de Direção Veicular.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 025 / 2004
Autoriza o SEST/SENAT ministrar cursos p/ condutores de veículos de transporte de escolares, transporte coletivo de passageiros, transportadores de produtos perigosos, direção defensiva e reciclagem de condutores.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 024 / 2004
Estabelece documentos aceitos como comprovante de residência.(efeitos sustados pelo Decreto Legislativo nº 02/2004, publicado no DIO de 06/07/2004).
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 021 / 2004
Altera parte do art. 13 da IS N 0448/2002.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 019 / 2004
Exige como único documento comprobatório da residência ou domicílio do candidato/condutor o Título de Eleitor, devidamente emitido pelo Cartório Eleitoral da Cidade onde pretende habilitar-se, renovar seus exames, ou efetuar mudança e/ou adição de categoria. (efeitos sustados pelo Decreto Legislativo nº 02/2004, publicado no DIO de 06/07/2004) .
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 018 / 2004
Estabelece procedimentos para Seguradoras nos casos de veículos sinistrados cujas indenizações tenham sido pagas como perda total.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 008 / 2004
Normatiza procedimentos relacionados à prática da avaliação psicológica de candidatos à obtenção, mudança de categoria e renovação (para condutores profissionais) conforme estabelece o item 2 do anexo II da Resolução 80/98 CONTRAN.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 006 / 2004
Revoga a IS N 0495/2003.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 016 / 2004
Determina a obrigatoriedade de realização de avaliação psicológica em todos os condutores que exercem atividades remuneradas ao veículo, quando da renovação do exame.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO E Nº 008 / 2004
Autoriza o IBETRAN ministrar cursos p/ condutores de veículos de transporte de escolares, transportadores de produtos perigosos, transporte coletivo de passageiros, reciclagem p/ infratores, entre outros.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO E Nº 027 / 2004
Determina a obrigatoriedade de apresentação do Certificado de Segurança Veicular - CSV quando do pedido de alteração de características e/ou modificações de veículos automotores e rebocáveis.
Instruções de Serviço DETRAN/ES 2003
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO E Nº 8439 / 2003
Determina que as clínicas e os CFC´s credenciados encaminhem p/ a Central Renach todos os documentos exigidos dos usuários nos processos de habilitação.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 0500 / 2003
REVOGA e MODIFICA artigos da IS 0497/2003, publicada em 18/09/03. REVOGA o anexo I da IS N Nº 0489/2003, publicada em 21/08/03. Estabelece quantitativo de examinadores por Ciretran e critérios de rodízio dos mesmos.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 0493 / 2003
REVOGA o inciso IV do artigo 27 da IS N 0438, de 02/05/02.
ERRATA DA IS N Nº 0474 / 2003
CORRIGE a redação do artigo 1º da IS N Nº 0474/2003.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 0474 / 2003
ALTERAR e ACRESCENTAR a Instrução de Serviço Nº 0438, de 02 de Maio de 2002.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 0482 / 2003
Determina que a partir de 07/07/03 todas as informações processadas no REFOR-ES são de responsabilidade das clínicas e CFC´s credenciados.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 0470 / 2003
DETERMINAR a obrigatoriedade do repasse de 05% (cinco por cento) mensalmente ao DETRAN|ES, por todas as Clínicas Médicas e/ou Psicológicas credenciadas através da Instrução de Serviço N nº 0448, de 05 de Agosto de 2002.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 0460 / 2002
Altera procedimentos de Despachantes.
Instruções de Serviço DETRAN/ES 2002
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 459 / 2002
Regulamenta o uso de dispositivo luminoso intermitente ou rotativo, de cor amarelo âmbar, sobre o teto dos veículos prestadores de serviço de utilidade pública.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 0454 / 2002
Altera IS N Nº 404/2000, publicada no DOE de 02/08/00. (Transporte Escolar).
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 445 / 2002
Determina que por ocasião de transferência e/ou alienação de veículo, incorporado ao ativo permanente da empresa, em valor superior ao previsto em lei deverá ser exigido, junto com a documentação, a apresentação da Certidão Negativa de Débito – CND expedida pelo INSS.
Instruções de Serviço DETRAN/ES 2000
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 0404 / 2000
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 0402 / 2000
Disciplina Atendimento de Despachantes, Procuradores de Usuários, e dá outras Providências