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Timestamp: 2018-01-19 17:18:47+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 6', 'Artigo 13', 'Artigo 7', 'Artigo 14', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 35', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 25', 'Artigo 26', 'Artigo 9', 'Artigo 27', 'Artigo 28', 'Artigo 29', 'Artigo 30', 'Artigo 31', 'Artigo 32', 'Artigo 33', 'Artigo 34', 'Artigo 35', 'Artigo 36', 'Artigo 37', 'Artigo 38', 'Artigo 39', 'Artigo 40', 'Artigo 41', 'Artigo 42']

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Abraci Print - Textos Técnicos - Decretos/ Legislação
CAPÃ�TULO - I DA FINALIDADE
Artigo 1Âº . Este Regimento Interno complementa e disciplina disposiÃ§Ãµes do Estatuto Social da AssociaÃ§Ã£o Brasileira de Circuitos Impressos - ABRACI, aprovado em AssemblÃ©ia Geral ExtraordinÃ¡ria realizada em 13 de dezembro de 2003 e registrado sob nÂº 298.946 do 1Âº Oficial de Registro de TÃ­tulos e Documentos e Civil de Pessoa JurÃ­dica - SP em 26 de marÃ§o de 2004.
CAPÃ�TULO - II DOS SÃ“CIOS
Artigo 2Âº . A admissÃ£o de sÃ³cio Contribuinte se efetuarÃ¡ pela apresentaÃ§Ã£o de uma proposta, em formulÃ¡rio padronizado fornecido pela AssociaÃ§Ã£o, complementada pelo envio de um conjunto de catÃ¡logo dos produtos.
Artigo 3Âº . A admissÃ£o de sÃ³cios Contribuintes das categorias Empresa, Individual, Aspirantes e Entidade serÃ¡ homologada pela Diretoria nas reuniÃµes ordinÃ¡rias realizadas durante o exercÃ­cio.
Artigo 4Âº . Os sÃ³cios Contribuintes terÃ£o o valor de sua mensalidade estabelecido proporcionalmente ao nÃºmero de funcionÃ¡rios para o sÃ³cio Empresa. A Diretoria Executiva fica responsÃ¡vel por definir os valores e atualizÃ¡-los segundo o seu critÃ©rio. Para o sÃ³cio Individual e Aspirante serÃ¡ seguido o seguinte critÃ©rio:
SerÃ¡ cobrado o equivalente a (80%) do valor da menor mensalidade cobrada do sÃ³cio categoria empresa.
SerÃ¡ cobrado o equivalente a (50%) do valor da menor mensalidade cobrada do sÃ³cio categoria empresa.
Artigo 6Âº . SÃ£o os seguintes os direitos dos sÃ³cios, alÃ©m dos estabelecidos na SeÃ§Ã£o IX, Artigo 13Âº, do Estatuto Social:
a) ter prioridade de participaÃ§Ã£o em todos os eventos da AssociaÃ§Ã£o;
b) receber, gratuitamente ou com desconto, conforme critÃ©rio estabelecido pela Diretoria, boletim, revista e literatura tÃ©cnica publicada pela AssociaÃ§Ã£o;
c) fazer parte das ComissÃµes TÃ©cnicas;
d) freqÃ¼entar as instalaÃ§Ãµes e utilizar os serviÃ§os oferecidos pela AssociaÃ§Ã£o, gozando dos privilÃ©gios estabelecidos nos itens "a" e "b" deste Artigo.
Artigo 7Âº . SÃ£o os seguintes os deveres dos sÃ³cios, alÃ©m dos estabelecidos na SeÃ§Ã£o IX, Artigo 14Âº, do Estatuto Social:
a) pagar com pontualidade as contribuiÃ§Ãµes estabelecidas pela Diretoria Executiva;
b) trabalhar pelo desenvolvimento da indÃºstria nacional, em consonÃ¢ncia com os objetivos da AssociaÃ§Ã£o;
c) pugnar pelo desenvolvimento e difusÃ£o da AssociaÃ§Ã£o.
Artigo 8Âº . A ocorrÃªncia de descumprimento, pelos sÃ³cios Contribuintes, das obrigaÃ§Ãµes estatutÃ¡rias poderÃ¡ ocasionar a aplicaÃ§Ã£o das seguintes penalidades:
a) advertÃªncia por escrito;
b) exclusÃ£o.
ParÃ¡grafo 1Âº . Por decisÃ£o do Conselho Deliberativo, serÃ£o passÃ­veis de exclusÃ£o os sÃ³cios que:
a) agirem contra os objetivos da AssociaÃ§Ã£o;
b) reincidirem em falta grave pela qual tenham sido punidos.
ParÃ¡grafo 2Âº . Por decisÃ£o da Diretoria Executiva, serÃ£o passÃ­veis de exclusÃ£o os sÃ³cios que atrasarem o pagamento da contribuiÃ§Ã£o mensal.
ParÃ¡grafo 3Âº . Os sÃ³cios Contribuintes excluÃ­dos por falta de pagamento da contribuiÃ§Ã£o mensal poderÃ£o, eventualmente, ser readmitidos, Ã critÃ©rio da Diretoria Executiva.
ParÃ¡grafo 4Âº . Por decisÃ£o da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo, Ã© facultado ao sÃ³cio o recurso por escrito.
CAPÃ�TULO - III DO CONSELHO DELIBERATIVO
Artigo 9Âº . O processo de eleiÃ§Ã£o dos membros representantes das categorias de sÃ³cio Individual, Empresa e Entidade serÃ¡ coordenado e dirigido por uma ComissÃ£o Eleitoral indicada pelo Presidente com antecedÃªncia de 60 (sessenta) dias da data prevista para a distribuiÃ§Ã£o das cÃ©dulas de votaÃ§Ã£o.
ParÃ¡grafo Ãºnico. A ComissÃ£o Eleitoral serÃ¡ constituÃ­da por Conselheiros e pelo SecretÃ¡rio Executivo da AssociaÃ§Ã£o.
Artigo 10Âº . Somente concorrerÃ£o aos cargos mencionados neste Artigo os sÃ³cios em dia com suas contribuiÃ§Ãµes.
ParÃ¡grafo Ãºnico. Para compor a relaÃ§Ã£o de candidatos, alÃ©m das indicaÃ§Ãµes dos sÃ³cios Individuais, deverÃ£o ser consultados os sÃ³cios Empresa atravÃ©s de carta especÃ­fica, elaborada pela Sede da AssociaÃ§Ã£o, que deverÃ¡ ser enviada a seu representante com um mÃ­nimo de 15 (quinze) dias Ãºteis e pedindo a indicaÃ§Ã£o por escrito.
Artigo 11Âº . A apuraÃ§Ã£o de votos se farÃ¡ na Sede da AssociaÃ§Ã£o, atravÃ©s de uma ComissÃ£o apuradora especialmente indicada pela Diretoria para este fim, sendo permitida a presenÃ§a de interessados.
Artigo 12Âº . Para efeito de proclamaÃ§Ã£o dos eleitos, serÃ¡ obedecido o critÃ©rio da votaÃ§Ã£o crescente e, em caso de empate, a decisÃ£o se darÃ¡ pela ordem de antigÃ¼idade do sÃ³cio.
Artigo 13Âº . Os resultados da votaÃ§Ã£o constarÃ£o de mapa especÃ­fico, devidamente rubricado pelos membros da ComissÃ£o Eleitoral.
Artigo 14Âº . Encerrado o processo de apuraÃ§Ã£o, a Sede da AssociaÃ§Ã£o comunicarÃ¡, por carta, aos eleitos, a posse a partir de 01 de julho do ano da eleiÃ§Ã£o.
Artigo 15Âº . As reuniÃµes do Conselho Deliberativo serÃ£o realizadas conforme estabelecido na SeÃ§Ã£o II, Artigo 35Âº, do Estatuto Social.
ParÃ¡grafo 1Âº . A reuniÃ£o serÃ¡ convocada pelo Presidente ou por solicitaÃ§Ã£o de, pelo menos, dois terÃ§os dos Conselheiros, com a antecedÃªncia mÃ­nima de 10 (dez) dias, contendo a ordem do dia.
ParÃ¡grafo 2Âº . Qualquer Conselheiro poderÃ¡ solicitar a inclusÃ£o, na ordem do dia, de assunto que julgue oportuno, atravÃ©s de comunicaÃ§Ã£o por escrito ao Presidente, desde que seja feita com uma antecedÃªncia mÃ­nima de trinta dias da data da reuniÃ£o.
CAPÃ�TULO - IV DA DIRETORIA EXECUTIVA
Artigo 16Âº . O processo de eleiÃ§Ã£o serÃ¡ coordenado e dirigido por uma ComissÃ£o Eleitoral, composta por Diretores e pelo SecretÃ¡rio Executivo, indicada pelo Presidente, com antecedÃªncia de 60 (sessenta) dias da data prevista para a distribuiÃ§Ã£o das cÃ©dulas de votaÃ§Ã£o.
Artigo 17Âº . As chapas com os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Vice-Presidente e de no mÃ­nimo 3 (trÃªs) atÃ© o mÃ¡ximo de 5 (cinco) Diretores deverÃ£o ser indicadas pelos conselheiros e formalizadas Ã Sede da AssociaÃ§Ã£o atÃ© 20 de dezembro do ano anterior ao da eleiÃ§Ã£o.
Artigo 18Âº . A apuraÃ§Ã£o de votos se farÃ¡ na Sede da AssociaÃ§Ã£o, coordenada por uma ComissÃ£o Eleitoral, sendo permitida a presenÃ§a de interessados.
Artigo 19Âº . Para efeito de proclamaÃ§Ã£o dos eleitos, serÃ¡ obedecido o critÃ©rio da votaÃ§Ã£o (metade dos votos mais um) e em caso de empate, a decisÃ£o se darÃ¡ pela ..........
Artigo 20Âº . Os resultados da votaÃ§Ã£o constarÃ£o de mapas especÃ­ficos, devidamente rubricados pelos membros da ComissÃ£o Eleitoral.
Artigo 21Âº . Encerrando o processo de apuraÃ§Ã£o, a Sede da AssociaÃ§Ã£o comunicarÃ¡ por carta aos eleitos, convidando-os para a cerimÃ´nia de posse.
AtribuiÃ§Ãµes do Presidente
Artigo 22Âº . AlÃ©m das atribuiÃ§Ãµes EstatutÃ¡rias, ao Presidente Ã© atribuÃ­da a autorizaÃ§Ã£o da ampliaÃ§Ã£o e/ou reduÃ§Ã£o do quadro de funcionÃ¡rios da AssociaÃ§Ã£o, fixando as atribuiÃ§Ãµes e salÃ¡rios.
Artigo 23Âº . As reuniÃµes da Diretoria Executiva serÃ£o convocadas pelo presidente, ou por solicitaÃ§Ã£o de pelo menos metade dos Diretores, com antecedÃªncia mÃ­nima de 10 (dez) dias, informando a respectiva agenda.
Artigo 24Âº . Somente poderÃ£o participar das reuniÃµes da Diretoria Executiva, alÃ©m dos Diretores e do SecretÃ¡rio Executivo, os tÃ©cnicos convocados e as pessoas convidadas.
Artigo 25Âº . De cada reuniÃ£o serÃ¡ lavrada uma ata, retratando os assuntos abordados, que serÃ¡ distribuÃ­da para toda a Diretoria no prazo mÃ¡ximo de 10 (dez) dias apÃ³s a reuniÃ£o.
CAPÃ�TULO - V DO CONSELHO FISCAL
Artigo 26Âº . O processo de eleiÃ§Ã£o serÃ¡ coordenado e dirigido pela mesma ComissÃ£o Eleitoral a que se refere o Artigo 9Âº deste Regimento.
Artigo 27Âº . A indicaÃ§Ã£o dos nomes que comporÃ£o a relaÃ§Ã£o de candidatos deverÃ¡ levar em conta as caracterÃ­sticas especÃ­ficas das atividades do Conselho Fiscal, sendo desejÃ¡vel que possuam experiÃªncia na Ã¡rea financeira/contÃ¡bil.
Artigo 28Âº . Os Conselheiros eleitos necessitam, obrigatoriamente, pertencer ao quadro de associados.
Artigo 29Âº . A apuraÃ§Ã£o de votos se farÃ¡ na Sede da AssociaÃ§Ã£o, coordenada por uma ComissÃ£o Eleitoral, sendo permitida a presenÃ§a de interessados.
Artigo 30Âº . Os resultados da votaÃ§Ã£o constarÃ£o de mapas especÃ­ficos, devidamente rubricados pelos membros da ComissÃ£o Eleitoral.
Artigo 31Âº . Para efeito de proclamaÃ§Ã£o dos eleitos, serÃ¡ obedecido o critÃ©rio da votaÃ§Ã£o (metade dos votos mais um) de forma a se definirem os titulares e os suplentes e em caso de empate, a decisÃ£o se darÃ¡ pela,
Artigo 32Âº . Encerrando o processo de apuraÃ§Ã£o, a Sede da AssociaÃ§Ã£o comunicarÃ¡ por carta aos eleitos, convidando-os para a cerimÃ´nia de posse, a partir de 01 de julho do ano da eleiÃ§Ã£o.
Artigo 33Âº . As reuniÃµes do Conselho Fiscal serÃ£o, no mÃ­nimo, 02 (duas) por ano, em datas a serem estabelecidas no inÃ­cio do exercÃ­cio, sendo a convocadas pelo SecretÃ¡rio Executivo, com antecedÃªncia mÃ­nima de 10 (dez) dias, informando a agenda.
Artigo 34Âº . A Sede da AssociaÃ§Ã£o providenciarÃ¡ a remessa aos membros do Conselho Fiscal, com antecedÃªncia de 10 (dez) dias, junto com a convocaÃ§Ã£o, de cÃ³pias de todos os documentos necessÃ¡rios a orientaÃ§Ã£o dos mesmos.
Artigo 35Âº . Da reuniÃ£o do Conselho Fiscal serÃ¡ lavrado um parecer, no ato da reuniÃ£o, assinado pelos Conselheiros.
CAPÃ�TULO - VI DA SECRETARIA EXECUTIVA
Artigo 36Âº . Cabe ao SecretÃ¡rio Executivo:
a) cumprir e fazer cumprir as determinaÃ§Ãµes da Diretoria;
b) elaborar e submeter Ã apreciaÃ§Ã£o da Diretoria o plano de trabalho para cada exercÃ­cio, de acordo com a orientaÃ§Ã£o geral do Presidente e setorial dos Diretores, coligindo os elementos necessÃ¡rios nos Conselhos e ComissÃµes;
c) acompanhar de forma permanente a execuÃ§Ã£o do plano de trabalho, emitindo relatÃ³rios periÃ³dicos para apreciaÃ§Ã£o da Diretoria, e tomando as aÃ§Ãµes necessÃ¡rias para o adequado cumprimento do mesmo;
d) coordenar os serviÃ§os de natureza editorial das publicaÃ§Ãµes da AssociaÃ§Ã£o;
e) organizar e manter bancos de dados de assuntos tÃ©cnicos de interesse dos associados, sob condiÃ§Ãµes de acesso definidas pelos Associados em reuniÃµes das respectiva comissÃ£o;
f) coordenar a execuÃ§Ã£o dos serviÃ§os administrativos e financeiros, e suas respectivas escrituraÃ§Ãµes, conforme procedimento especÃ­fico;
g) admitir ou demitir empregados, de acordo com orientaÃ§Ã£o do Presidente;
h) secretariar todas as AssemblÃ©ias, reuniÃµes de diretoria e dos Conselhos, preparando atas e relatÃ³rios;
i) participar, sem direito a voto, das reuniÃµes de Diretoria e dos Conselhos;
j) administrar as contas financeiras e bancÃ¡rias da AssociaÃ§Ã£o sob supervisÃ£o do Diretor Tesoureiro;
k) o limite de competÃªncia para aprovar e realizar compras de bens, serviÃ§os e pagamentos diversos previamente autorizados em Diretoria e Conselho Deliberativo estÃ¡ estabelecido em procedimento especÃ­fico.
CAPÃ�TULO - VII DAS COMISSÃ•ES TÃ‰CNICAS
Artigo 37Âº . A AssociaÃ§Ã£o manterÃ¡, vinculadas Ã sua Diretoria, ComissÃµes TÃ©cnicas para congregar os interessados em assuntos tÃ©cnicos especÃ­ficos de manutenÃ§Ã£o e/ou coordenar atividades relacionadas com os objetivos da associaÃ§Ã£o.
Artigo 38Âº . As comissÃµes TÃ©cnicas serÃ£o de carÃ¡ter permanente ou temporÃ¡rio, sendo criadas ou extintas por interesse da AssociaÃ§Ã£o ou se tiverem concluÃ­do os trabalhos especÃ­ficos a elas atribuÃ­dos. O nÃºmero de integrantes serÃ¡ definido caso a caso quando de sua criaÃ§Ã£o, nÃ£o havendo figura de suplente.
Artigo 39Âº . Os trabalhos das ComissÃµes TÃ©cnicas serÃ£o liderados por um Coordenador, indicado pelo presidente, que deverÃ¡ definir a forma de atuaÃ§Ã£o da ComissÃ£o.
Artigo 40Âº . Para desempenhar suas atividades, o Coordenador deverÃ¡ reunir periodicamente a comissÃ£o, convocando seus membros com uma antecedÃªncia mÃ­nima de 10 (dez) dias da data da reuniÃ£o.
Artigo 41Âº . O Coordenador deverÃ¡ apresentar relatÃ³rio das atividades da ComissÃ£o com a periodicidade definida pelo Presidente.
CAPÃ�TULO - VIII DOS CONGRESSOS E REUNIÃ•ES
Artigo 42Âº . A AssociaÃ§Ã£o promoverÃ¡ o Congressos, SeminÃ¡rios, SimpÃ³sios, Encontros, Cursos ou ReuniÃµes.
a) para incentivar a troca de experiÃªncia enter os seus associados e a comunidade em geral;
b) congregar os sÃ³cios;
c) implementar o intercÃ¢mbio de informaÃ§Ãµes tÃ©cnicas.