Source: http://contabilistas.info/index.php/topic,17404.0.html
Timestamp: 2016-10-24 22:02:00+00:00
Document Index: 62867209

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 6', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3']

Q48 - contabilistas.net
An�lise ao exame MAI14
« em: Maio 17, 2014, 08:38:38 pm »
Viola o dever de lealdade
Taciii
Re: Q48
« Responder #1 em: Maio 17, 2014, 09:23:42 pm »
« Responder #2 em: Maio 17, 2014, 11:10:44 pm »
b) Viola o dever de lealdade
CatarinaR.
« Responder #3 em: Maio 17, 2014, 11:48:04 pm »
viola o dever da lealdade
claudia_vaz
« Responder #4 em: Maio 18, 2014, 01:56:53 am »
« Responder #5 em: Maio 18, 2014, 12:23:48 pm »
F�tima L�
« Responder #6 em: Maio 18, 2014, 01:59:21 pm »
« Responder #7 em: Maio 18, 2014, 03:10:13 pm »
Respondi:Vers�o B- N�o foi feita por um TOC no Exerc�cio da sua atividade, pelo que n�o est� abrangida pelas normas do EOCD!E porqu�, realmente responder com esta op��o parece que estou a promover a "falta de respeito". Ora bem, uma coisa � o respeito outra coisa � o que o c�digo deontol�gico diz. Vejam o que diz o C�digo deontol�gico nos tr�s primeiros artigos:Artigo 1.��mbito de aplica��oO C�digo Deontol�gico aplica-se a todos os t�cnicos oficiais de contas com inscri��o em vigor que exer�am a sua actividade em regime de trabalho dependente ou independente, integrados ou n�o em sociedades profissionais ou em sociedades de contabilidade.Artigo 2.�Deveres geraisNo exerc�cio das suas fun��es, os t�cnicos oficiais de contas devem respeitar as normas legais e os princ�pios contabil�sticos geralmente aceites, adaptando a sua aplica��o � situa��o concreta das entidades a quem prestam servi�os, evitando qualquer diminui��o da sua independ�ncia em raz�o de interesses pessoais ou de press�es exteriores, pugnando pela verdade contabil�stica e fiscal.Artigo 3.�Princ�pios deontol�gicos gerais1 - No exerc�cio das suas fun��es, os t�cnicos oficiais de contas devem orientar a sua actua��o pelos princ�pios da integridade, idoneidade, independ�ncia, responsabilida de, compet�ncia, confidencialid ade, equidade e lealdade profissional(...)Como no enunciado diz que ele participa como Consultor, na minha opini�o, independenteme nte de ser TOC, naquele momento n�o est� no exerc�cio das suas fun��es, ou pelo menos n�o conseguimos tirar essa conclus�o apenas porque lhe chamam de TOC! Dai a minha resposta ter sido a que referi anteriormente! N�o sei se a OTOC teve o mesmo racioc�nio que eu, no entanto, se a resposta for efectivamente a do principio da lealdade, estou em crer que poderemos encontrar aqui uma forma de contestar!Sauda��es Colegas!PJ
SiSilva
« Responder #8 em: Maio 18, 2014, 09:52:30 pm »
Relativamente a este ponto, e pedindo desculpa por ser "desmancha prazeres" (apenas quero come�ar a ter algumas certezas do que fiz bem/mal... ), o n� 2 do artigo 6� do Estatuto dos TOC tem escrito:"2 � Compete ainda aos t�cnicos oficiais de contas:a) Exercer fun��es de consultoria nas �reas da contabilidade, da fiscalidade e da seguran�a social"Pelo que, estar� abrangido pelas normas da EOCD...Cita��o de: xavierkk em Maio 18, 2014, 03:10:13 pmRespondi:Vers�o B- N�o foi feita por um TOC no Exerc�cio da sua atividade, pelo que n�o est� abrangida pelas normas do EOCD!E porqu�, realmente responder com esta op��o parece que estou a promover a "falta de respeito". Ora bem, uma coisa � o respeito outra coisa � o que o c�digo deontol�gico diz. Vejam o que diz o C�digo deontol�gico nos tr�s primeiros artigos:Artigo 1.��mbito de aplica��oO C�digo Deontol�gico aplica-se a todos os t�cnicos oficiais de contas com inscri��o em vigor que exer�am a sua actividade em regime de trabalho dependente ou independente, integrados ou n�o em sociedades profissionais ou em sociedades de contabilidade.Artigo 2.�Deveres geraisNo exerc�cio das suas fun��es, os t�cnicos oficiais de contas devem respeitar as normas legais e os princ�pios contabil�sticos geralmente aceites, adaptando a sua aplica��o � situa��o concreta das entidades a quem prestam servi�os, evitando qualquer diminui��o da sua independ�ncia em raz�o de interesses pessoais ou de press�es exteriores, pugnando pela verdade contabil�stica e fiscal.Artigo 3.�Princ�pios deontol�gicos gerais1 - No exerc�cio das suas fun��es, os t�cnicos oficiais de contas devem orientar a sua actua��o pelos princ�pios da integridade, idoneidade, independ�ncia, responsabilida de, compet�ncia, confidencialid ade, equidade e lealdade profissional(...)Como no enunciado diz que ele participa como Consultor, na minha opini�o, independenteme nte de ser TOC, naquele momento n�o est� no exerc�cio das suas fun��es, ou pelo menos n�o conseguimos tirar essa conclus�o apenas porque lhe chamam de TOC! Dai a minha resposta ter sido a que referi anteriormente! N�o sei se a OTOC teve o mesmo racioc�nio que eu, no entanto, se a resposta for efectivamente a do principio da lealdade, estou em crer que poderemos encontrar aqui uma forma de contestar!Sauda��es Colegas!PJ
« Responder #9 em: Maio 18, 2014, 10:49:40 pm »
N�o �s desmancha prazeres! Espero, n�o dependender apenas de uma resposta para passar, muito menos das quest�es de �tica! Mas veremos quando chegar o momento!De qualquer forma, adicionalmente ao que referi e ao que posteriormente constataste, acho que uma coisa n�o invalida a outra! Compete ainda: "Exercer fun��es de consultoria nas �reas da contabilidade, da fiscalidade e da seguran�a social" N�o me faz entender em momento algum, que no exerc�cio dessas fun��es serei regulado pelo EOTOC! Isto porqu�!? A meu entender, o estatuto rege a profiss�o! E claro que prev� o facto de "podermos" exercer a atividade de consultoria e afins! No entanto, mal seria se eu nas minhas fun��es de consultor, estivesse "limitado" (em algumas situa��es) ao previsto pelo Estatuto. Quero com isto dizer o seguinte. Imagina que por exemplo, eu sou um TOC que fui "suspenso"! Deixei de poder exercer a profiss�o de TOC (ainda que temporariament e, mas n�o deixo de ser TOC)! No entanto, nada invalida que possa ser consultor de uma outra pessoa qualquer! At� me faz um bocado de confus�o, na medida em que eu, enquanto consultor, n�o posso ter a liberdade de express�o para fazer uma daquelas afirma��es numa reuni�o de qualquer natureza! N�o passa de uma mera opini�o, uma vez que ele n�o est� ali enquanto TOC! Isto �, � verdade que o estatuto prev�, que os TOC podem tamb�m exercer esse tipo de fun��es! Agora n�o dizem que no exerc�cio dessas fun��es, quando dissociadas da profiss�o de TOC, ter�o de cumprir com o disposto no referido estatuto. O que l� consta � uma mera constata��o de uma das fun��es que podemos assumir! De qualquer das formas, sei que provavelmente estarei errado! J� o sabia no teste quando coloquei a resposta. Tanto mais que n�o fosse, pelo que a pergunta subentende! A quest�o do respeito m�tuo! Agora, acredito que se for ou se fosse necess�rio recorrer desta pergunta, justificando-a devidamente pode haver sorte!Boa sorte Que n�o seja por esta quest�o!
« Responder #10 em: Maio 20, 2014, 12:27:06 pm »
Eu respondi: Est� devidamente justificada... profiss�o. N�o creio que se formos contratados como consultores e o colega esteja errado que n�o possamos fazer nada. O principio da lealdade refere-se, em minha opini�o, na passagem e trabalho questionarmos se � dividas em falta ou se � alguma raz�o para que n�o possamos aceitar o trabalho.