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Timestamp: 2019-12-15 22:07:34+00:00
Document Index: 49437769

Matched Legal Cases: ['artigo 201', 'artigo 101', 'artigo 102', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'artigo 16', 'artigo 7', 'artigo 56']

DOM-SP 9/11/2019 - Pg. 40 - Normal | Diário Oficial do Município de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 40 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 9 de Novembro de 2019
PROCESSO 6110.2019/0002807-1
I - A vista dos elementos constantes no Processo SEI nº 6110.2019/0002807-1 em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho com razão de decidir, com fundamento na competência atribuída pela Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/2009, DETERMINO que a referida 2ª Comissão Permanente de Averiguação Preliminar constituída no âmbito desta Autarquia Hospitalar Municipal através da Portaria nº 140/2018 – AHM.G, promova a apuração dos fatos noticiados nos autos, com fulcro no artigo 201 da Lei Municipal nº 8989/79, apresentando, no prazo de 20 (vinte) dias, relatório conclusivo sobre o que for apurado, nos termos do artigo 101 do Decreto Municipal nº 43.233/2003.
PROCESSO 6110.2019/0002752-0
I – À vista dos elementos constantes do processo administrativo nº 6110.2019/0002752-0 em especial a conclusão da Comissão Permanente de Averiguação Preliminar desta Autarquia Hospitalar Municipal e a manifestação da Assessoria Jurídica desta pasta, que acolho e tomo como razão de decidir DETERMINO:
II – A CONVALIDAÇÃO dos atos praticados no referido processo de averiguação preliminar, visando o aproveitamento de todo trabalho desenvolvido pela Comissão Permanente de Averiguação Preliminar, em atendimento ao princípio de eficiência;
III - O ARQUIVAMENTO do presente feito, com fundamento no artigo 102, inciso II, do Decreto Municipal nº 43.233/2003, uma vez que o pagamento efetuado a título de indenização tratado nos autos do processo se deu por outros motivos sem que houvesse contribuições de servidores ativos ou inativos para que o evento ocorresse.
DESPACHOS DE ADIANTAMENTO
Do Processo 6110.2019/0012621-9
Com base na Lei 14.669 de 15/01/08, no Decreto 50.478 de 10/03/09, Titulo de Nomeação 185 de 20/07/2018, AUTORIZO a concessão do Adiantamento para o Hospitalar Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, em nome de EUSTÁQUIO MARTINS GOMES AROUCA, CPF 327800286-53, RF 5741726/3, referente ao período de novembro/2019, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), para fazer face às despesas previstas no Artigo 2º, incisos I, II e III da Lei 10.513 de 11/05/88, observadas as disposições do Decreto 48.592/07; Portaria SF nº 77 de 11/03/2019; onerando a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3 .90.39.00, assim como o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho.
Do Processo 6110.2019/0012923-4
Com base na Lei 14.669 de 15/01/08, no Decreto 50.478 de 10/03/09, Titulo de Nomeação 185 de 20/07/2018, AUTORIZO a concessão do Adiantamento para o Hospital Municipal Dr. Alexandre Zaio, em nome de Camila Araújo Lima, RF 8297991/1 e CPF 225.512.418.12, referente ao período de novembro/2019, no valor de R$ 1.430,00 (Um Mil e Quatrocentos e Trinta Reais), para fazer face às despesas previstas no Artigo 2º, incisos I, II e III da Lei 10.513 de 11/05/88, observadas as disposições do Decreto 48.592/07; Portaria SF nº 77 de 11/03/2019; onerando a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.39.00, assim como o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho.
Do Processo 6110.2019/0012934-0
Com base na Lei 14.669 de 15/01/08, no Decreto 50.478 de 10/03/09, Titulo de Nomeação 185 de 20/07/2018, AUTORIZO a concessão do Adiantamento para o Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, em nome de Marília Aparecida Amaral Galindo, CPF: 128.273.978-62 , RF: 8530782/1?, referente ao período de novembro/2019, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), para fazer face às despesas previstas no Artigo 2º, inciso IV da Lei 10.513 de 11/05/88, observadas as disposições do Decreto 48.592/07; Portaria SF nº 77 de 11/03/2019; onerando a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.48.00, assim como o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho.
Do Processo 6110.2019/0012920-0
Com base na Lei 14.669 de 15/01/08, no Decreto 50.478 de 10/03/09, Titulo de Nomeação 185 de 20/07/2018, AUTORIZO a concessão do Adiantamento para o Hospital Municipal Prof. Dr. Waldomiro de Paula, em nome de Edna Cardoso da Silva, CPF 118.214.128-50 RF: 884.0093-8, referente ao período de NOVEMBRO/2019, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), para fazer face às despesas previstas no Artigo 2º, inciso IV da Lei 10.513 de 11/05/88, observadas as disposições do Decreto 48.592/07; Portaria SF nº 77 de 11/03/2019; onerando a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.48.00, assim como o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho.
2008-0.211.573-6 Obrigação de Fazer – Ação Ordinária –Autos nº 0102303-89.2007.8.26.0053 – Reajuste referente ao mês de fevereiro/95. Pretensão em ver prevalecidos os critérios das Leis nº 10.688/88 e 10.722/89. Sentença de procedência, excluídos os autores que ingressaram depois do fato gerador e os que incorreram em litispendência/coisa julgada. Apelação da autarquia provida em parte para reconhecer o direito ao percentual de 25,32% e reduzir os honorários. Recursos extremos providos. Agravo Interno desprovido e Agravo em REsp não conhecido. Trânsito em julgado. Cumprimento definitivo.À vista dos elementos constantes no presente processo, em cumprimento à obrigação de fazer, julgado definitivo, da 10ª Vara Cível, processo judicial n.º 0024189-19.2019.8.26.0053, DETERMINO o fiel cumprimento da obrigação de fazer, consoante manifestação da Procuradoria Geral do Município às fls. 319/verso, nos termos dos itens “A,B,C,D,E, F, G, H, I, J ”.
2007-0.128.635-7.
Termo de Convênio 05/2009
CONSIGNATÁRIA:ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO PAULO, CNPJ 62.228.697/0001-00.
ASSUNTO:Prorrogação bienal do Termo de Convênio --À vista dos elementos constantes do presente, notadamente as informações da Seção Técnica de Recursos Humanos (fls. 1004), e a manifestação da Assessoria Jurídica, AUTORIZO o recadastramento bienal da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO PAULO, CNPJ 62.228.697/0001-00, nos termos do artigo 16 do Decreto Municipal 55.479/2014, bem como a formalização do respectivo Termo de Aditamento do Termo de Convênio 05/2009, conforme minuta encartada sob fls. 1003 e verso, com base no Anexo Único a que se refere o artigo 7º da Portaria SMG 122/2017.
6410.2019/0011771-7
PREGÃO ELETRÔNICO 29/SFMSP/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização da reforma das edificações do Cemitério Quarta Parada localizado na Avenida Salim Farah Maluf s/nº - Água Rasa – São Paulo/SP.
Assunto:Abertura de procedimento licitatório. A vista dos elementos que constam no Processo Eletrônico nº 6410.2019/0011771-7, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 29/SFMSP/2019, objetivando a contratação de empresa especializada para realização da reforma das edificações do Cemitério Quarta Parada localizado na Avenida Salim Farah Maluf s/nº - Água Rasa – São Paulo/SP, conforme quantitativos, especificações e condições de fornecimento, contidas no anexo I do edital, a pedido do Divisão de Aprovação e Fiscalização (020427240), com fundamento nos Decretos Municipais nºs 44.279/2003, 46.662/2005, 52.091/2011, 54.102/2013, 55.427/2014, 56.475/2015 e 57.580/2017, Leis Municipais nº 13.278/2002 e 15.944/2013, das Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas complementares aplicáveis, onerando as Dotações Orçamentárias nº 04.10.15.452.3011 .8.858.3.3.90.39.00?.06.Para o processamento do certame, DESIGNO como pregoeira a Sra. Vilma Aparecida Vieira, RF nº 2957-1, da CPL-02, nomeada através da Portaria nº 078/SFMSP de 03/08/2019. Em seguida, encaminhem-se, por via eletrônica (SEI), os autos do processo administrativo à Comissão Permanente de Licitação - CPL para prosseguimento.
6410.2019/0013018-7
PREGÃO ELETRÔNICO 30/SFMSP/2019
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO TOTAL MENSAL
DESTINAÇÃO: EXCLUSIVA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP – ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 COM A REDAÇÃO QUE LHE ATRIBUIU A LEI COMPLEMENTAR 147/20014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 56.475/2015.
OBJETO:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, para 01 (um) elevador no Velório do Cemitério São Paulo.
Assunto: Abertura de procedimento licitatório. A vista dos elementos que constam no Processo Eletrônico nº 6410.2019/0013018-7, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 30/SFMSP/2019, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, para 01 (um) elevador no Velório do Cemitério São Paulo, conforme quantitativos, especificações e condições de fornecimento, contidas no anexo I do edital, a pedido dA Seção Técnica de Manutenção (021265643), com fundamento nos Decretos Municipais nºs 44.279/2003, 46.662/2005, 52.091/2011, 54.102/2013, 55.427/2014, 56.475/2015 e 57.580/2017, Leis Municipais nº 13.278/2002 e 15.944/2013, das Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas complementares aplicáveis, onerando as Dotações Orçamentárias nº 04.10.15.452.3011.8.858.3.3.90.39.00?.06 e nº 04.1 0.15.452.3011.8.858.3.3.90.30.00?.06.Para o processamento do certame, DESIGNO como pregoeira a Sra. Vilma Aparecida Vieira, RF nº 2957-1, da CPL-02, nomeada através da Portaria nº 078/SFMSP de 03/08/2019.Em seguida, encaminhem-se, por via eletrônica (SEI), os autos do processo administrativo à Comissão Permanente de Licitação - CPL para prosseguimento. 6021.2019/0044906-5 Fatima Silvina Gonçalves Pereira--Antônio Carlos Gonçalves Pereira-Estevão Avezzani-Ofício Requisitório de Pequeno Valor 4267-Autos Judiciais 0006737-64.2017.8.26.0053 – 11º Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo-À vista dos elementos constantes no presente processo, especialmente na manifestação da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, e em cumprimento à obrigação de pagar, constante no Ofício Requisitório de Pequeno Valor 4267, ao pagamento em execução de sentença, processo judicial nº 0006737-64.2017.8.26.0053/03, transitado em julgado na 11º Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, DETERMINO:O pagamento do valor outorgado no Ofício Requisitório de Pequeno Valor 4267, no importe dos valores individuais de R$3.675,60 (três mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) para Fátima Silvina Gonçalves Pereira, R$3.675,59 (três mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para Antônio Carlos Gonçalves Pereira, R$3.675,59 (três mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para Estevão Avezzani, devidamente atualizados, até a data do efetivo pagamento, onerando a dotação orçamentária própria;A Seção de Contabilidade para emissão de nota de empenho;Cumpra-se adotando às providências pertinentes. A seguir, à Assessoria jurídica para, oportunamente, informar para a Procuradoria Geral do Município quanto às providências adotadas pela autarquia;
CONTRATANTE: MARCIA MARIA DOS SANTOS - Processo nº 6410.2019/0009278-1
Não tendo a CONTRATANTE atendido aos contatos telefônicos e ao ofício encaminhado, convocamos a Senhora Marcia Maria dos Santos Silva a comparecer à Divisão de Atendimentos de Convênios e Funerais –FM-21, do Serviço Funerário do Município de São Paulo, sito ao Viaduto Dona Paulina, sem nº Baixo – Centro - São Paulo-SP, de segunda a sexta feira, no horário das 08h00 às 17h00, para apresentar a documentação, abaixo relacionada, no prazo de 05 (cinco) dias , a contar da publicação. O não comparecimento implicará no indeferimento do processo por abandono , nos termos, do artigo 56, inciso II, do Decreto nº 51.714/2010.
- Requerimento de devolução de importância
- Procuração do emitente do pagamento, autorizando a contratante a receber o valor, ou indicar outra conta corrente.
6410.2019/0011302-9 Celia Maria S. Lamardo
6410.2017/0005222-0 Maria da Conceição Barboza
6410.2019/0014424-2 Solange H. dos Santos e outro
6410.2019/0014423-4 Maria Augusto Pessoa e outro
6410.2019/0014421-8 Iraci dos Santos Conceição
6410.2019/0014408-0 Maxuel da Silva e outra
6410.2019/0014410-2 Angela Aparecida A. de Almeida e outra 6410.2019/0014395-5 Cinthia E. A. F. C. Gonçalves e outra
6410.2019/0014396-3 Berenice M. de Freitas
6410.2019/0014398-0 Neide Namiko H. Penna
6410.2019/0014400-5 Violetta F. Caroprese e outro
6410.2019/0014416-1 Wolney Miranda Dorta
6410.2019/0014420-0 Amauri de Castro Gomes
6410.2019/0014413-7 Maria Selma D. dos S. Silva e outra
6410.2019/0013831-5 Nancy de Lima e Silva
6410.2019/0014415-3 Zaira Aparecida T. Martins e outro
6410.2019/0014418-8 Ananias Rabello
6410.2019/0013398-2 Djalma Cardoso
6410.2019/0014419-6 Josélia M. S. de O. Takeda
6410.2019/0014254-1 João Y. Miyasato
6410.2019/0014417-0 Carlos Eduardo C. Guazzelli
6410.2019/0014402-1 Eduardo Machado da Silva
6410.2019/0014409-9 Antonia A. A. Grimauth e outra
6410.2019/0014387-4 Sonia Maria de Almeida
6410.2019/0002562-6 Aro Kanashiro
6410.2019/0014427-7 Wagner da Rocha Freitas
6410.2019/0014468-4 Edira Galindo Cataldi
6410.2019/0014469-2 Ivete Gualda Recio e outro
6410.2019/0014473-0 Yukio Hirai
6410.2019/0014478-1 Clara José de T. Provim Gabriel
6410.2019/0014481-1 Irineu Leal da Silva e outra
6410.2019/0014484-6 Alayde Depra Grillo
6410.2019/0012619-8 Kazuo Nakada
6410.2019/0014600-8 Wagner Souza Cerqueira
6410.2019/0014601-6 Maria E. Lango e outro
6410.2019/0014599-0 Ilmars Senkevics
6410.2019/0014608-3 Comunidade Religiosa João XXIII
6410.2019/0014609-1 Aparecida A. Zamboni e outra
6410.2019/0008283-2 Celia Regina de Medeiros
6410.2019/0014487-0 Alceu Bogaro e outros
6410.2019/0014489-7 Maria Apparecida G. Venturini
6410.2019/0014486-2 Aparecido J. Toppis e outras
6410.2019/0014492-7 Ivone Buchalowicz
6410.2019/0014459-5 Luiz Alves de Moura e outra
6410.2019/0014435-8 Cícera R. da S. Panossian e outra
6410.2019/0014510-9 Aurora Bochini Andre
6410.2019/0014081-6 Joanna N. Lazzarini
6410.2019/0014514-1 Nilza Souza de Santana
6410.2019/0014513-3 Ivaldo C. de Souza e outro
6410.2019/0014512-5 Rita de Cassia S. de Oliveira e outra
6410.2019/0014499-4 Edmilson Comenale
6410.2019/0014527-3 Osvaldo Murino e outra
6410.2019/0014532-0 Suely Paganine Chemin e outra
6410.2019/0014521-4 Janaina Quinto Barbosa e outra
6410.2019/0014540-0 Osmar Gaeta
6410.2019/0013154-0 Zelia Donaire Ferreira
6410.2019/0014557-5 José Maria R. Ribeiro
6410.2019/0014563-0 Midian Bezerra Vicente
6410.2019/0014567-2 Jorge Izidoro de Santana
6410.2019/0014583-4 Walssyr A. Pivello
Os munícipes que não possuem concessões nos Cemitérios Municipais poderão efetuar sepultamentos de seus entes queridos nas quadras gerais pelo prazo de 03 (três) anos nos Cemitérios: Campo Grande, Dom Bosco, Itaquera, Lageado, Lapa, Parelheiros, Santana, São Luiz, São Pedro, Saudade, Vila Formosa I e II, Vila Nova Cachoeirinha e no columbário do Cemitério Vila Mariana pelo prazo de 05 (cinco) anos, sob consulta nos respectivos cemitérios.
Listagem de terrenos disponíveis nos Cemitérios Municipais - posição em 08 de novembro de 2019 às 16:00 horas.
Quadra 01 Terreno 65-A – Indisponível vinculado ao Processo nº 2013-0.149.854-4 - permuta.
Quadra 97 Terreno 88-B
Quadra 121 Terreno 150 – Indisponível vinculado ao Processo nº 2016-0.279.922-5 – permuta a título reparatório.
Quadra 136-A Terreno 120-A
Quadra 153 Terreno 62-A – Indisponível vinculado ao Processo nº 2016-012-916-8 – permuta a título reparatório.
Quadra 173 Terreno 06 – Indisponível vinculado ao Processo judicial nº 6021.2019/0013543-5 - permuta a título reparatório.
Quadra 28-A Terreno 14 - Indisponível vinculado ao Processo nº 2010-0.032.498-3 - permuta á título reparatório.
Quadra 04-B Terreno 30
Quadra 02-C Terreno 23 - Indisponível vinculado ao Processo nº 2012-0.251.917-9 - permuta á título reparatório.
Quadra 02-C Terreno 621-A
Quadra 03-C Terreno 81
Quadra 05-C Terreno 20 – Indisponível vinculado ao Processo nº 2017-0.089.157-6 - permuta a título reparatório.
Triangulo B Terreno 05-B
Triangulo D Terreno 08 - Indisponível vinculado ao Processo nº 2010-0.126.962-0 - permuta a título reparatório.
Terreno 02 Rua 12
Terreno 35 Rua 35
Quadra 26 Terreno 307 - Vinculado ao Processo nº 2016-0.181.704-1 - permuta.
Quadra 30 Terreno 203 – Disponibilizado através do Processo nº 2016-0.115.294-5
Quadra 16 Terreno A-01
Quadra 22 Terreno 11
Quadra 25 Terreno 25
Quadra 37 Terreno 09
Quadra 37 Terreno 67
Quadra 42 Terreno 39
Quadra 43 Terreno 36
Quadra 43 Terreno 24-A
Quadra 44 Terreno 16 – Vinculado judicialmente ao processo nº 2008-0.321.864-4.
Quadra 44 Terreno 122
Quadra 64 Terreno 29
Quadra 32-A Terreno 37
Quadra 48-D Terreno 03
Terreno 25 Rua 30-LD
Quadra 02 Terreno 70 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 71 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 117 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 194 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 210 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 245 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 287 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 404 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 693 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 712 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 781 Gleba 1
Quadra 03 Terreno 03 Gleba 1 Rua 2
Quadra 03 Terreno 04 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 05 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 06 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 07 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 08 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 09 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 10 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 11 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 12 Gleba 1 Rua 3
Quadra 03 Terreno 12 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 13 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 14 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 15 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 16 Gleba 1 Rua 6
Quadra 03 Terreno 16 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 17 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 18 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 19 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 20 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 21 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 22 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 23 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 24 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 25 Gleba 1 Rua 3
Quadra 03 Terreno 25 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 27 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 28 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 29 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 30 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 31 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 32 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 33 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 34 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 35 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 36 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 37 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 38 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 39 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 40 Gleba 1 Rua 2
Quadra 03 Terreno 40 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 41 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 42 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 43 Gleba 1 Rua 7
Quadra 03 Terreno 43 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 44 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 45 Gleba 1 Rua 3
Quadra 03 Terreno 45 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 46 Gleba 1 Rua 7
Quadra 03 Terreno 46 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 47 Gleba 1 Rua 7
Quadra 03 Terreno 47 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 48 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 49 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 50 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 51 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 52 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 53 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 54 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 55 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 56 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 57 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 58 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 59 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 60 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 61 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 62 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 63 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 64 Gleba 1 Rua 8
Quadra 10 - Adultos Terreno 19 - Vinculado ao § 4º do art. 6º da Resolução 12/2013
Quadra 03 Terreno 05 - Vinculado ao Processo nº 2016-0.086.899-8.
Quadra 03 Terreno 19
Quadra 03 Terreno 39
Quadra 04 Terreno 02
Quadra 04 Terreno 18
Quadra 04 Terreno 21
Quadra 05 Terreno 01
Quadra 05 Terreno 09 Rua 07-LE
Quadra 05 Terreno 24
Quadra 06 Terreno 52
Quadra 07 Terreno 18
Quadra 08 Terreno 02
Quadra 08 Terreno 03
Quadra 08 Terreno 37
Quadra 09 Terreno 33
Quadra 09 Terreno 41
Quadra 09 Terreno 81
Quadra 10 Terreno 35
Quadra 10 Terreno 36
Quadra 10 Terreno 59
Quadra 15 Terreno 01
Quadra 15 Terreno 07
Quadra 15 Terreno 17
Quadra 15 Terreno 24
Quadra 01- PN Terreno 28
Quadra 01- PN Terreno 103
Quadra 01- PN Terreno 111
Quadra 01- PN Terreno 129
Quadra 01- PN Terreno 166
Quadra 01- PN Terreno 177
Quadra 01- PN Terreno 183
Quadra 01- PN Terreno 276
Quadra 02- PN Terreno 30
Quadra 02- PN Terreno 58
Quadra 02- PN Terreno 88
Quadra 02- PN Terreno 102
Quadra 02- PN Terreno 114
Quadra 02- PN Terreno 127
Quadra 02- PN Terreno 139
Quadra 02- PN Terreno 144 - Vinculado ao Processo nº 2015-0.080.179-4 - permuta a título reparatório.
Quadra 02- PN Terreno 171
Quadra 02- PN Terreno 174
Quadra 02- PN Terreno 175
Quadra 02- PN Terreno 202
Quadra 02- PN Terreno 232
Quadra 02- PN Terreno 255
Quadra 02- PN Terreno 294
Quadra 02- PN Terreno 302
Quadra 03- PN Terreno 37
Quadra 03- PN Terreno 69
Quadra 03- PN Terreno 85
Quadra 03- PN Terreno 95
Quadra 03- PN Terreno 111
Quadra 03- PN Terreno 116
Quadra 03- PN Terreno 121
Quadra 03- PN Terreno 142
Quadra 03- PN Terreno 153
Quadra 03- PN Terreno 212
Quadra 03- PN Terreno 213
Quadra 03- PN Terreno 220
Quadra 03- PN Terreno 226
Quadra 03- PN Terreno 230