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Timestamp: 2017-03-29 05:45:40+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 6', 'Artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'artigo 102']

24/05/2002 - 17h22 Leia o tratado de desarmamento nuclear firmado entre EUA e R�ssia da Folha Online
Confira a �ntegra do texto oficial do "Tratado entre os Estados Unidos da Am�rica e a Federa��o Russa sobre Redu��es Ofensivas Estrat�gicas":
"Os Estados Unidos da Am�rica e a Federa��o Russa, citadas a seguir como as partes,
"Iniciando o caminho de novas rela��es para um novo s�culo e comprometidos com o objetivo de fortalecer seu relacionamento pela coopera��o e pela amizade,
"Acreditando que os novos desafios e as novas amea�as globais requerem a constru��o de uma nova funda��o de forma qualitativa para rela��es estrat�gicas entre as partes,
"Desejando o estabelecimento de uma parceria genu�na baseada nos princ�pios de seguran�a m�tua, coopera��o, confian�a, franqueza e previsibilidade,
"Comprometidos com a implementa��o de redu��es significativas de armas ofensivas estrat�gicas,
"Procedendo de acordo com as declara��es do presidente dos Estados Unidos da Am�rica e do presidente da Federa��o Russa sobre Assuntos Estrat�gicos de 22 de julho de 2001 em G�nova e sobre o Relacionamento Novo entre Estados Unidos e R�ssia em 13 de novembro de 2001 em Washington,
"Atentos com suas obriga��es frente o Tratado entre os Estados Unidos da Am�rica e a Uni�o das Rep�blicas Sovi�ticas Socialistas sobre a Redu��o e a Limita��o de Armas Ofensivas Estrat�gicas de 31 de julho de 1991, abaixo referido como o Tratado Start,
"Atentos a suas obriga��es frente ao artigo 6 do Tratado de N�o-Prolifera��o de Armas Nucleares de 1� de julho de 1968, e
"Convencidos que este tratado ajudar� a estabelecer condi��es mais favor�veis para promover ativamente a seguran�a e a coopera��o, e a promo��o da estabilidade internacional,
"Concordaram como descrito a seguir:
"Artigo 1:
"Cada parte deve reduzir e limitar ogivas nucleares estrat�gicas, como determinado pelo presidente dos Estados Unidos da Am�rica em 13 de novembro de 2001 e como determinado pelo presidente da Federa��o Russa em 14 de novembro de 2001 e 13 de dezembro de 2001, respectivamente, de forma que em 31 de dezembro de 2012 o n�mero agregado de tais ogivas n�o exceda 1700-2200 para cada parte. Cada parte deve determinar para si a composi��o e a estrutura de suas armas ofensivas estrat�gicas, baseadas no limite agregado estabelecido para o n�mero de tais ogivas.
"As partes concordam que o Tratado Start permanece v�lido de acordo com seus termos.
"Artigo 3:
"Para prop�sitos de implementa��o deste tratado, as partes devem manter reuni�es pelo menos duas vezes ao ano de uma Comiss�o de Implementa��o Bilaterial.
"Artigo 4:
"1. Este tratado deve ser submetido � ratifica��o de acordo com os procedimentos constitucionais de cada parte. Este tratado deve entrar em vigor na data da troca dos instrumentos de ratifica��o.
"2. Este tratado deve permanecer v�lido at� 31 de dezembro de 2012 e pode ser estendido pelo entendimento das partes ou substitu�do anteriormente por um acordo subsequente.
"3. Cada parte, no exerc�cio de sua soberania, pode retirar-se deste tratado em at� tr�s meses com um aviso oficial por escrito � outra parte.
"Artigo 5:
"Este tratado deve ser registrado de acordo com o artigo 102 da Carta das Na��es Unidas."
24/05/2002 - 07h35 Bush e Putin assinam acordo hist�rico de desarmamento nuclear da Folha Online
Os presidentes George W. Bush (EUA) e Vladimir Putin (R�ssia) firmaram hoje em Moscou um acordo que deve reduzir em dois ter�os os arsenais nucleares de seus pa�ses at� 2012.
"Deixaremos de lado todas as d�vidas e suspeitas para dar as boas vindas a uma nova era nas rela��es", disse Bush em um encontro com Putin, transmitido pela televis�o, no Kremlin. "Hoje, podemos dizer que estamos criando rela��es qualitativamente novas", afirmou Putin. Reuters - 30.jan.2001
Pelo tratado, os dois pa�ses t�m dez anos para reduzir para entre 1.700 e 2.200 ogivas o seu arsenal de armas de longo alcance, herdado da Guerra Fria. Hoje, cada pa�s tem cerca de 6.000 ogivas desse tipo. � o primeiro acordo de desarmamento entre eles desde janeiro de 1993. A R�ssia conseguiu que o acordo tenha status de tratado, mas uma parte das ogivas nucleares desativadas e de seus vetores (m�sseis, bombardeiros, submarinos) poder� ser conservada, embora Moscou quisesse que fossem destru�das. Essa situa��o coloca Moscou em uma posi��o de inferioridade em rela��o a Washington, devido � idade avan�ada do arsenal russo, que n�o poder� ser posto de novo em servi�o a partir de certa data e que a R�ssia n�o disp�e dos meios necess�rios para renovar.
O acordo foi criticado pelos comunistas russos, que acusaram Putin de ter "tra�do os interesses do pa�s".
Os Estados Unidos e a R�ssia tamb�m assinaram um acordo por uma nova rela��o estrat�gica. Segundo analistas, esse documento ainda tem um sabor de Guerra Fria e n�o reflete a "guerra ao terrorismo" que atualmente une russos e ocidentais. Reuters - 1.nov.2001
Mas a reuni�o de c�pula, a primeira de Bush em territ�rio russo, foi ofuscada pelas queixas dos EUA contra uma usina nuclear que a R�ssia est� construindo no Ir�. Os norte-americanos acham que isso � um incentivo para que Teer� construa uma bomba at�mica. Em seu discurso, Bush disse que o governo do Ir�, "de cl�rigos radicais", n�o pode ter acesso a armas de destrui��o em massa. Um assessor dele disse que a ajuda russa aos iranianos � "a amea�a mais importante de prolifera��o [de armas at�micas] que existe". Imediatamente Putin rejeitou as acusa��es: "A coopera��o entre R�ssia e Ir� n�o � de um car�ter que abale o processo de n�o-prolifera��o". H� sinais de que os Estados Unidos podem tentar convencer pa�ses industrializados a reduzir a d�vida externa deixada para a R�ssia pela Uni�o Sovi�tica caso Moscou desista do projeto da usina nuclear. Al�m disso, Bush prometeu se empenhar para que o Congresso revogue uma emenda constitucional de 1974, conhecida como Jackson-Vanik, que cria restri��es no com�rcio com a R�ssia. A seguran�a na capital russa foi refor�ada para a visita de Bush. Antes da reuni�o, Bush deixou uma coroa de flores no T�mulo do Soldado Desconhecido, junto � muralha do Kremlin. O monumento homenageia os mortos russos e sovi�ticos em guerras, inclusive os 20 milh�es da Segunda Guerra Mundial. 24/05/2002 - 09h02 Redu��o dos arsenais nucleares dos EUA e da R�ssia ser� limitada da Folha de S.Paulo
Washington e Moscou assinaram hoje um "hist�rico" tratado de redu��o de armas nucleares numa c�pula entre os presidentes George W. Bush e Vladimir Putin. Ambos concordaram em cortar seus arsenais de armas estrat�gicas em cerca de dois ter�os.
N�o faltaram elogios ao acordo. Para Bush, ele "tornar� o mundo mais pac�fico". J� Putin expressou contentamento com os "esfor�os conjuntos". Se, com efeito, politicamente, o tratado tem m�ritos, seu efeito ser� irrelevante no campo geoestrat�gico, segundo especialistas ouvidos pela Folha.
Na esfera pol�tica, ele � importante porque revela que as superpot�ncias da Guerra Fria conseguem debater quest�es delicadas e chegar a um consenso. Tamb�m "demonstra" � comunidade internacional que ainda existe certa paridade entre elas embora, na pr�tica, isso seja fict�cio. Ademais, o fato de o novo tratado ser firmado em solo russo tem grande peso simb�lico para Moscou.
No �mbito geoestrat�gico, contudo, ele quase constitui um retrocesso, pois, selando o acordo, Moscou aquiesce indiretamente ao fim do Tratado Antim�sseis Bal�sticos (1972). Este era a pedra angular do esfor�o de controle de armas at� que Bush resolveu relan�ar o projeto de constru��o de um sistema de defesa antim�sseis e anunciou, em dezembro �ltimo, que os EUA o abandonariam.
Segundo o novo acordo, at� 2012, os EUA e a R�ssia dever�o ter entre 1.700 e 2.200 ogivas estrat�gicas (de longo alcance). Hoje Washington disp�e de 6.000, e Moscou possui 5.500, de acordo com o Departamento de Estado dos EUA. Mesmo assim, do ponto de vista geoestrat�gico, essa redu��o prevista � insignificante.
"O an�ncio � ilus�rio, visto que s� engloba as armas estrat�gicas imediatamente dispon�veis. Com isso, em 2012, os EUA ainda ter�o entre 6.000 e 8.000 armas nucleares adicionais _armamentos estrat�gicos que precisam de tempo para serem operacionais, armas n�o-estrat�gicas (de menor alcance) ou pe�as estocadas. J� a R�ssia manter� seu enorme arsenal n�o-estrat�gico", explicou Bruno Tertrais, da Funda��o para a Pesquisa Estrat�gica (Paris).
Al�m disso, algumas centenas de ogivas utilizadas de modo concomitante j� seriam suficientes para deteriorar a atmosfera terrestre a ponto de tornar o planeta virtualmente inabit�vel. E, como o acordo n�o prev� a destrui��o de todas as armas desmontadas, elas poder�o ser remontadas se houver "necessidade geopol�tica".
"Desde 11 de setembro �ltimo, Bush exige flexibilidade para enfrentar �novas amea�as`. Assim, n�o quer destruir armamentos que, para ele, poder�o ser cruciais no futuro", apontou Ole Holsti, da Universidade Duke (EUA). Parece, portanto, que os americanos conseguiram o que queriam em troca de sua anu�ncia a um tratado formal, uma exig�ncia russa.
Moscou deve ter obtido compensa��es, como participar de alguns processos de tomada de decis�o da Otan, para aceitar o acordo. De qualquer modo, a medida � urgente para a R�ssia, que, em raz�o de dificuldades or�ament�rias, n�o pode mais pagar a manuten��o de seu arsenal.