Source: https://artigo19.org/blog/category/noticias/page/80/
Timestamp: 2020-07-07 17:43:55+00:00
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ARTIGO19 » Notícias Notícias – Página: 80 – ARTIGO19
Falta de legislação para Internet afasta empresas do Brasil, afirma Agência da ONU
O relatório “Tendências na Reforma da Telecomunicação”, lançado na quinta-feira (18) pela pela União Internacional das Telecomunicações (UIT), observa que o Brasil não estabeleceu nenhuma legislação de proteção de dados na Internet, apesar de a Constituição definir direitos fundamentais à privacidade e ao sigilo de correspondência. A falta de leis não dá referência nem segurança para […]
“Estamos observando de perto”: Equipe da Artigo 19 no México recebe ameaças
Na sexta-feira, 19/04, o escritório da ARTIGO 19 no México recebeu uma carta anônima contendo uma ameaça direta em represália ao trabalho dos funcionários que atuaram na proteção dos jornalistas vítimas de violência. “ARTIGO 19 no México se tornou um alvo por fazer perguntas incômodas e buscar a verdade: a verdade sobre a impunidade, a […]
Chamada de Artigos: Dossiê “Acesso à Informação Governamental”
A Liinc em Revista está recebendo artigos a serem submetidos à avaliação para publicação no número 2, volume 10, de novembro de 2013. Este número conterá dossiê, organizado pelos profs. José Maria Jardim (Unirio) e Ana Celeste Indolfo (Unirio e Arquivo Nacional), sobre o tema “Acesso à Informação Governamental”. Além do dossiê, a revista está aberta à submissão de artigos sobre outros […]
Relatoria Especial da OEA condena assassinato de jornalista no Brasil
Washington D.C., 17 de abril de 2013 − A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condena o assassinato do jornalista Walgney Assis Carvalho, de 43 anos, fotógrafo freelance que colaborava com o jornal Vale do Aço, ocorrido em 14 de abril no município de Coronel Fabriciano, estado de […]
Campanha para a criação de um Plano de Educação em Direitos Humanos do Mercosul
O Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos – IDDH é uma organização não governamental, criada em 2004 em Joinville/SC, cuja missão é promover a educação em direitos humanos na região e no Brasil. Atualmente o IDDH faz parte do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa e do Programa MERCOSUL Social e Participativo. Em […]
Artigo 19 se posiciona sobre caso “Falha de S. Paulo”
Em julgamento ocorrido em 20 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve decisão proferida em 1ª instância que determinava a retirada definitiva do blog Falha de São Paulo do ar. O blog, criado pelos irmãos Lino e Mário Ito Bocchini, parodiava de forma crítica e bem humorada os posicionamentos políticos […]
Cidades de Recife e Brasília recebem ARTIGO 19 para discutir direito de acesso à informação sobre a água
Em diálogo com os debates da Semana Mundial da Água, comemorada nos últimos dias do mês de março, e em comemoração ao ano de 2013, estabelecido pela ONU como o Ano Internacional da Cooperação pela Água, a ARTIGO 19 esteve presente em dois importantes eventos no País que debateram o acesso à informação para combater […]
No dia 31 de março, o Centro de Referência Legal da Artigo 19 apresentou a Justiça parecer contrário à decisão do juiz da 34ª Vara Cível do Fórum João Mendes Júnior, que proíbe o cidadão Ricardo Fraga Oliveira, membro do Movimento “O outro lado do muro – intervenção coletiva” de se manifestar em qualquer meio […]
ARTIGO 19 participa do encontro presencial para elaboração de propostas durante a OGP (Parceria para Governo Aberto).
OGP PR ARTIGO 19 se articula com organizações da sociedade civil durante Encontro Presencial da OGP em Brasília Dos 13 aos 15 de março de 2013, a ARTIGO 19, junto a outras organizações que compõem o GT da Sociedade Civil perante a Parceria para o Governo Aberto, facilitou os diálogos do Encontro Presencial organizado para […]
Em Assembleia Geral da OEA, ARTIGO 19 articula fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Aprovação de resolução em AG garante a autonomia e independência de sistema regional de direitos humanos Washington D.C (EUA) – Durante encontro do 44º período de sessões extraordinárias da Assembleia Geral da OEA, realizado no dia 22 de março de 2013, a ARTIGO 19, e demais entidades da sociedade civil organizada, realizou um intenso trabalho […]
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