Source: http://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/03-de-setembro-de-2016-ano-xxvi-n161-jaboatao-dos-guararapes/
Timestamp: 2018-01-22 10:13:29+00:00
Document Index: 2998979

Matched Legal Cases: ['artigo 59', 'artigo 51', 'artigo 133', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 51', 'Artigo 132']

03 de Setembro de 2016 – Ano XXVI – N°161 – Jaboatão dos Guararapes | Diário Oficial
03 de Setembro de 2016 – Ano XXVI – N°161 – Jaboatão dos Guararapes
3 de setembro de 2016 17 de outubro de 2017
ATOS DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2016
Ato n.º6339/2016 – Exonerar Renata Virgínia Toscano Allain Teixeira, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Apoio de Vítima de Violência, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 10 de agosto de 2016.
Ato n.º6340/2016 – Nomear Renata Virgínia Toscano Allain Teixeira, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 10 de agosto de 2016.
Ato n.º6341/2016 – Nomear Emanuella da Palma Ribeiro, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Apoio de Vítima de Violência, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 10 de agosto de 2016.
Ato n.º6342/2016– Exonerar A PEDIDO Leonardo Alexandre de Luna, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 2, símbolo CAA-2, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 31 de agosto de 2016
Jaboatão dos Guararapes, 23 de agosto de 2016.
Processo Administrativo nº 032/2012; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 016/2012; Objeto Nat.: Prestação de serviços; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de vale refeição (impresso), para atender as necessidades da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 009/2012 – SEALPG; Contratada: Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços; CNPJ/MF nº 92.559.830/0001-71; Valor atual do contrato: R$ 1.128.480,00 (um milhão, cento e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta reais); Sexto Termo Aditivo. Prazo Inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo Acrescido Acumulado: 48 (quarenta e oito) meses. Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2016. Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
Processo Administrativo nº. 011/2013. Comissão de Licitação de Infraestrutura;Concorrência nº. 003/2013. Objeto Nat.: Serviço de Engenharia e/ou Obras; Objeto Descr.: Contratação de serviços especializados de engenharia para construção de unidade modular com portabilidade, assim compreendendo a aquisição, o fornecimento e a montagem de módulos com cobertura, instalações elétrica, hidráulicas, de lógica, telefonia e climitatização, destinadas à instalação de 15 (quinze) unidades básicas de saúde no Município do Jaboatão dos Guararapes;Contrato nº 045/2013 – SESA. Contratada: Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda;CNPJ/MF sob o nº10.560.694/0001-75Valor original do contrato: R$ 17.299.934,53 (dezessete milhões duzentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Sexto Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 06 (seis) meses. Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses. Jaboatão dos Guararapes, 12 de julho de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde e Givaldo Calado de Freitas Filho – Secretaria Executiva de Edificações.
Processo Administrativo nº 002/2011. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 001/2011;Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr. Locação do imóvel situado a Avenida Barreto de Menezes, nº 410, nº 3428–B e nº 3428-C,Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Coordenação de Apoio Logístico; Contrato nº 053/2011–SESA; Locador: Nunes & Araújo Empreendimentos Imobiliários Ltda; CNPJ/MF sob o nº 13.138.137/0001- 59. Valor mensal atual do contrato: 9.526,56 (nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos). Oitavo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 07 (sete) mesese 21 (vinte e um) dias. Prazo acrescido acumulado: 55 (cinquenta e cinco) meses e 21 (vinte e um) dias. Jaboatão dos Guararapes, 05 de maio de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº. 062/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais;Dispensa nº 022/2016; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:Locação de imóvel situado na Rua Barras, nº 2520, Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento do Anexo da Escola Municipal Almirante Tamandaré; Contrato nº. 063/2016 -SEDEMS; Locadora: Lucinei Maria da Silva; CNPF/MF sob o nº 686.289.514-15; Valor mensal do contrato: R$ 3.000,00 (três mil reais); Prazo 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 28 de julho de 2016; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº. 023/2016;Comissão de Licitação de Políticas Sociais;Pregão Eletrônico nº 006/2016; Objeto Nat.: Prestação de serviços;Objeto Descr.:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para criação e produção de material gráfico do Projeto Mulheres dos Guararapes Tecendo Cidadania e Construindo Paz;Contrato nº. 065/2016 – SEDEMS; Contratado: Futura Gráfica e Editora de São CarlosLtda ME; CNPJ/MF sob o nº 02.918.659/0001-57; Valor contratado: R$ 19.999,00 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais); Prazo: 12 (doze) dias, contados a partir da sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº. 065/2016;Comissão de Licitação de Políticas Sociais;Inexigibilidade nº 018/2016; Objeto Nat.: Compra;Objeto Descr.:Aquisição de 70 (setenta) unidades do Projeto Psicomotricidade: Desafio Kid e 165 (cento e sessenta e cinco) unidades do material pedagógico da obra os quatro pilares desafios da educação para atendimento de Escolas da Rede Municipal do Jaboatão dos Guararapes;Contrato nº. 071/2016 – SEDEMS; Contratado: Nova Mente Cultural Ltda; CNPJ/MF sob o nº 02.204.388/0001-78; Valor contratado: R$ 3.136.660,00 (três milhões, cento e trinta e seis mil, seiscentos e sessenta reais); Prazo: 60 (sessenta) dias, contadosda assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 18 de agosto de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 046/2014; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 019/2014; Objeto Nat.: Obras e/ou Serviços de engenharia; Objeto Descr. Prestação de serviços de construção, reforma e ampliação de quadras, em 09 (nove) Unidades de Ensino no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº 025/2015 – SEDEMS; Contratada: Multiset Engenharia Ltda: CNPJ/MF sob o nº 03.539.154/0001-44; Valor contratado:R$ 3.028.544,00 (três milhões, vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais); Quarto Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 340.800,34 (trezentos e quarenta mil, oitocentos reais e trinta e quatro centavos);Valor acrescido acumulado: R$ 340.800,34 (trezentos e quarenta mil, oitocentos reais e trinta e quatro centavos);Jaboatão dos Guararapes, 21 de junho de 2016; Francisco José Amorim de Brito: Secretario Executiva de Educação e Givaldo Calado de Freitas Filho: Secretaria Executiva de Edificações.
Processo Administrativo n.º 049/2014; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Dispensa n.º 014/2014; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua São Tiago, nº 121, Dois Carneiros, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Ester Campelo; Contrato n.º 056/2014 – SEPSI; Locadora: Cordulina da Silva Cavalcanti do Nascimento Tenório; CPF/MF n.º 707.437.464-49; Valor Mensal Atual do Contrato: R$ 1.170,00 (um mil cento e setenta reais); Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 06 (seis) meses; Prazo acrescido acumulado: 18 (dezoito) meses; Jaboatão dos Guararapes, 30 de junho de 2016; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº. 046/2010;Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa nº. 023/2010; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua 01, Quadra 04, S/N – Conjunto Muribeca, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Ana Farias de Souza;Contrato nº. 043/2010 – SEDES; Locador: Marilene Pereira Costa; CNPF/MF sob o nº 172.512.904-30; Termo de Rescisão; Objeto do Termo de Rescisão: Constitui objeto do presente termo a Rescisão do Contrato nº. 043/2010 – SEDES, cujo objeto é a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola Ana Farias de Souza, a contar da assinatura do presente instrumento; Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93, atualizada e na Comunicação Interna de nº 1526; Jaboatão dos Guararapes, 01 de agosto de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação
Processo Administrativo nº 099/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 035/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de materiais de expediente visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes (Lotes 03 e 06); Contratonº 055/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Assert Comércio Representações e Serviços Ltda; CNPJ/MF sob nº 05.994.867/0001-23; Termo deRerratificação; Objeto do Termo de Rerratificação:O presente instrumento tem por objetivo proceder com a retificação no Lote 03 do Contrato n° 055/2016 – SEDEMS, passando a ter a seguinte redação:
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT VALOR UNT R$ VALOR TOTAL R$
01 PAPEL CAMURÇA, tamanho 40 x 60 cm. Cores diversas pct com 25 unid. MARCA – ART FLOC PCT 600 14,22 8.532,00
02 PAPEL COLOR SET cor vermelha, formato 110gr 48×66 cm. Pacote com 20 folhas MARCA – REALCE PCT 600 11,58 6.948,00
03 PAPEL COLOR SET cor azul, formato 110 gr 48×66 cm. Pacote com 20 folhas MARCA – REALCE PCT 600 10,49 6.294,00
04 PAPEL COLOR SET verde, formato 110 gr 48×66 cm. Pacote com 20 folhas MARCA – REALCE PCT 600 10,49 6.294,00
05 PAPEL COLOR SET cor amarela, formato 110 gr 48×66 cm. Pacote com 20 folhas MARCA – REALCE PCT 600 10,49 6.294,00
06 FOLHA DE PAPEL pautado, cor branca, largura 210mm comprimento 297mm. Pacote com 400 folhas MARCA – SPIRAL PCT 600 14,78 8.868,00
07 CARTOLINA, cores diversas, formato 180g/m² 50 x 66 cm pacote c/100 fls. MARCA – MILLENIUM CANARIO PCT 687 24,69 16.962,03
08 PAPEL CREPON – Na cor azul, 48 x 200 cm. Caixa com 20 unidades MARCA – NOVAPRINT CX 275 17,30 4.757,50
09 PAPEL CREPON – Na cor vermelha, 48 x 200 cm. Caixa com 20 unidades MARCA – NOVAPRINT CX 275 10,45 2.873,75
10 PAPEL CREPON – Na cor amarela, 48 x 200 cm. Caixa com 20 unidades MARCA – NOVAPRINT CX 275 10,45 2.873,75
11 PAPEL CREPON – Na cor verde, 48 x 200 cm. Caixa com 20 unidades MARCA – NOVAPRINT CX 275 10,45 2.873,75
12 PAPEL CREPON – Na cor lilaz, 48 x 200 cm. Caixa com 20 unidades MARCA – NOVAPRINT CX 275 10,45 2.873,75
13 PAPEL SULFITEA4 – Na cor Verde, 75 gramas, pacote com 100 folhas MARCA – CHAMEQUINHO PCT 62 4,10 254,20
14 PAPEL SULFITEA4 – Na cor azul, 75 gramas, pacote com 100 folhas MARCA – CHAMEQUINHO PCT 62 4,10 254,20
15 PAPEL SULFITEA4 – Na cor vermelha, 75 gramas, pacote com 100 folhas PCT 62 4,09 253,58
16 PAPEL SULFITEA4 – Na cor amarela, 75 gramas, pacote com 100 folhas MARCA – CHAMEQUINHO PCT 62 4,09 253,58
17 PAPEL CARTÃO – Fosco na cor azul, tamanho 46,5 x 64,5 cm. Pacote com 10 folhas MARCA – SPIRAL PCT 1 7,80 7,80
18 PAPEL CARTÃO – Fosco na cor vermelha, tamanho 46,5 x 64,5 cm. Pacote com 10 folhas MARCA – SPIRAL PCT 67 7,80 9.641,97
Valor total lote 03: R$ 87.109,86 (oitenta e sete mil cento e nove reais e oitenta e seis centavos)
17 PAPEL CARTÃO – Fosco na cor amarela, tamanho 46,5 x 64,5 cm. Pacote com 10 folhas MARCA – SPIRAL PCT 1 7,80 7,80
21 PAPEL 40 KG – Material: celulose vegetal, Aplicação: uso escolar, didático e impressões em geral, Dimensões Aproximadas: 64,0 x 94,0 cm, Gramatura: 120 g/m². Pacote com 250 folhas.MARCA – CHAMBRIL PCT 187 143,91 26.911,17
Valor total lote 03: R$ 87.109,86 (oitenta e sete mil cento e nove reais e oitenta e seis centavos);DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato original, que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento: Jaboatão dos Guararapes, 30 de junho de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação
Processo Administrativo Nº 048/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 016/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr. Registro de Preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender aos beneficiários de demandas judiciais e extrajudiciais em face do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços nº 013/2016 – SEAJAD; Fornecedor: Kamedica Distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ/MF sob o nº 11.475.796/0001-55
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT. VALOR UNIT R$
01 Fralda descartável adulto tamanho P (peso até 40 kg). A fralda deverá possuir formato anatômico, alto grau de absorvência, camada interna de gel retentor de umidade, barreira contra vazamentos e no mínimo 03 fios de elástico e 02 fitas adesivas de cada lado, deverá ser composta de fibras da celulose antialérgica e atóxica. O produto deverá ser acondicionado em embalagem impermeável, em pacotes com no mínimo 10 unidades. Na embalagem deverá constar externamente a identificação, fabricação, validade, lote e procedência. MARCA – MASTECARE Pct 500 17,07
02 Fralda descartável adulto tamanho M (peso entre 40 kg e 70kg). A fralda deverá possuir formato anatômico, alto grau de absorvência, camada interna de gel retentor de umidade, barreira contra vazamentos e no mínimo 03 fios de elástico e 02 fitas adesivas de cada lado, deverá ser composta de fibras da celulose antialérgica e atóxica. O produto deverá ser acondicionado em embalagem impermeável, em pacotes com no mínimo 9 unidades. Na embalagem deverá constar externamente a identificação, fabricação, validade, lote e procedência. MARCA – BIG CONFORT Pct 500 14,35
03 Fralda descartável adulto tamanho G (peso entre 70kg e 90kg). A fralda deverá possuir formato anatômico, alto grau de absorvência, camada interna de gel retentor de umidade, barreira contra vazamentos e no mínimo 03 fios de elástico e 02 fitas adesivas de cada lado, deverá ser composta de fibras da celulose antialérgica e atóxica. O produto deverá ser acondicionado em embalagem impermeável, em pacotes com no mínimo 8 unidades. Na embalagem deverá constar externamente a identificação, fabricação, validade, lote e procedência. MARCA – BIG CONFORT Pct 800 12,75
04 Fralda descartável adulto tamanho XG (peso acima de 90kg). A fralda deverá possuir formato anatômico, alto grau de absorvência, camada interna de gel retentor de umidade, barreira contra vazamentos e no mínimo 03 fios de elástico e 02 fitas adesivas de cada lado, deverá ser composta de fibras da celulose antialérgica e atóxica. O produto deverá ser acondicionado em embalagem impermeável, em pacotes com no mínimo 7 unidades. Na embalagem deverá constar externamente a identificação, fabricação, validade, lote e procedência. MARCA – BIG CONFORT Pct 500 12,75
Valor total: R$ 32.285,00 (trinta e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 23 de agosto de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.bosnia.jaboatao.pe.gov.br:8091/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONTAS
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 01/2016
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE – SEDURBS, E O GRUPO ATUAL DE EDUCAÇÃO LTDA – EPP, NA FORMA ABAIXO:
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto de 2016 (dois mil e dezesseis), O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, pessoa jurídica de direito púliboc interno, com sede na Avenida General Barreto de Menezes, n.º 1648, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.377.679/0001-96, através DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE – SEDURBS, integrada em sua estrutura funcional e administrativa pela SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVMENTO ECONÔMICO E TURISMO, doravante denominada LOCATÁRIA, neste ato representada pelo Secretário da pasta, SR. LUIZ CARLOS DE AQUINO MATOS, brasileiro, portador da cédula de identidade n.º 558964- SSP/PE e inscrito no CPF/MF sob o n.º 003.297.384-53, o GRUPO ATUAL DE EDUCAÇÃO LTDA – EPP, sociedade limitada, com sede na Rua José da Silva Lucena, n.º 20, Boa Viagem, Recife/PE, neste ato representado pelo seu Sócio Administrador, o Sr. GILBERTO DE SOUZA HOLANDA, brasileiro, casado portador da cédula de identidade n.º 585.621 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o n.º 053.749.524-04, doravante denominado LOCADOR, conforme o Processo Adminsitrativo n.º 868/2016, e de acordo com o artigo 59, parágrafo único, da Lei 8.666/93, e art. 63, § 2º, da Lei n.º 4320/64, resolvem celebrar o presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nas condições e cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – (DO OBJETO): O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento ao GRUPO ATUAL DE EDUCAÇÃO LTDA – EPP, pela locação de 14 (quatorze) salas no imóvel situado na Rua José Brás de Moscow, n.º 252, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, de propriedade do LOCADOR, destinadas ao funcionamento do IFPE – INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO, referente ao período do mês de fevereiro de 2016 (dois mil e dezesseis) ao mês de junho do ano de 2016 (dois mil e dezesseis).
PARÁGRAFO ÚNICO: Com a assinatura deste Termo a favorecida, acima mencionada, dá a mais plena quitação relacionada ao débito citado na cláusula segunda, devidamente apurado, nada mais tendo a reclamar, no presente ou no futuro, em juízo ou fora dele.
CLÁUSULA SEGUNDA – (DO VALOR): O valor referente ao Termo de Ajuste de Contas mencionado na cláusula primeira do presente Termo, de acordo com os autos do processo é de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), a ser pago em 03 (três) parcelas mensais, sendo a primeira no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), e as demais de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA – Com o recebimento da importância estipulada na cláusula segunda, o GRUPO ATUAL DE EDUCAÇÃO LTDA – EPP dá ao MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, quitação plena decorrente da despesa, objeto do presente Termo, concordando expressamente em nada mais reivindicar, em juízo ou fora dele, à jura de eventuais juros devidos, atualização monetária, reajustamento de preços, revisões de critérios contratuais e encargos fiscais.
CLÁUSULA QUARTA – (DA PUBLICAÇÃO): O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES providenciará a publicação do presente Termo de Ajuste de Contas até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.
CLÁUSULA QUINTA – (DO FORO): Fica eleito o Foro da Cidade do Jaboatão dos Guararapes/PE para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do presente Termo. E, por estarem às partes acordadas, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito.
LUIZ CARLOS DE AQUINO MATOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE – SEDURBS
GILBERTO DE SOUZA HOLANDA
GRUPO ATUAL DE EDUCAÇÃO LTDA – EPP
Processo Administrativo nº 058/2014; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Tomada de Preços nº 001/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.:Contratação de serviços técnicos especializados visando apoiar a Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, na execução do projeto de pesquisa e diagnóstico sobre o consumo de drogas entre a população do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 001/2015 – SEDEMS;Contratado: ETAPAS – Equipe Técnica de Assessoria Pesquisa e Ação Social;CNPJ/MF sob o nº 11.017.803/0001-75; Valor contratado: R$ 303.870,00 (trezentos e três mil, oitocentos e setenta reais); Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 02 (dois) meses; Prazo acrescido acumulado 06 (seis) meses; Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2016; Ana Selma dos Santos – Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude.
Processo Administrativo nº. 006/2016;Comissão de Licitação de Infraestrutura; Pregão Presencial nº 002/2016; Objeto Nat.: Serviço de Engenharia e/ou Obras;Objeto Descr.:Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Revitalização do Centro Adensado de Prazeres – Avenida General Barreto de Menezes, no Município do Jaboatão dos Guararapes;Contrato nº. 011/2016 – SEINFRA; Contratado: Universo Empreendimentos Eireli;CNPJ/MF sob o nº 03.446.513/0001-19;Valor contratado: R$ 1.925.345,72 (um milhão, novecentos e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos); Prazo: 210 (duzentos e dez) dias a seremcontados a partir da sua assinatura;Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2016; Roberto Ferreira Rocha -Secretaria Executiva Pavimentação;
Processo Administrativo nº 056/2015; Comissão de Licitação de Demais Secretarias e Entidades;Dispensa nº 009/2015; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado a Avenida General Manoel Rabelo, nº 224, Engenho Velho, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Almoxarifado,Arquivo de Documentação Geral da Agência do Trabalhador e Guarda de Veículos; Contrato nº 008/2015 – SEDURBS; Locador: Ana Carla Eloi da Silva; CNPF/MF sob o nº 698.195.304 – 82; Valor mensal atualizado do contrato por meio do reajuste pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), R$ 8.759,43 (oito mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial; 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses. Jaboatão dos Guararapes, 29 de julho de 2016; Reginaldo Sydney C. G. Filho – Secretaria Executiva do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.
Processo Administrativo nº 018/2016;Comissão de Licitação de Demais Secretarias e Entidades;Pregão Presencial nº 003/2016;Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Decr: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aquisição, instalação e implantação de sistema de videmonitoramento/CFTV, com Central de Operações no Mercado Público de Cavaleiro, visando atender as demandas da Secretaria de ordem Pública e Segurança Cidadã; Contrato nº 005/2016– SEOPSC; Contratada: ACESS Soluções em Tecnologia Ltda– ME; CNPJ/MF sob o nº 21.463.209/0001-61; Valor contratado: R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato; Jaboatão dos Guararapes, 18 de agosto de 2016; Elmo José de Freitas – Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2016. CLDSE – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016 – CLDSE. Objeto Nat.: SERVIÇO – Objeto Descr.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO MERCADO DE CAVALEIRO NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Máximo Aceitável: R$ 542.950,48 (quinhentos e quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos). Data de Abertura: 20/09/2016 às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, situada na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº. 271- Prazeres. Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoesdse.pjg@gmail.com, fone: (81) 3378-9187. Jaboatão dos Guararapes, 02 de setembro de 2016. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Rita de Cássia de Morais Monteiro – Pregoeira.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2016 – Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria de Políticas Sociais. Natureza: Serviço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS SEM COMBUSTÍVEL, INCLUINDO MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE ACOLHIDA – ESTAÇÃO FELIZ DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 227.362,32 (duzentos e vinte e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos), sendo para o LOTE 01: R$ 157.536,96 (cento e cinqüenta e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos); LOTE 02: R$ 69.825,36 (sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 16/09/2016 às 09:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2016 às 09:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 16/09/2016 às 10:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 644461. Outras informações: pregaoeletronico.pjg@gmail.com, fone/fax: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 02 de Setembro de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira.
HOMOLOGO a licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2016, Processo Administrativo N.º 044/2016 – Compras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (CARTUCHO E TONER) PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor máximo aceitável: R$ 50.572,57 (Cinquenta Mil, Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Após o processamento do Pregão comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto às empresas, a seguir relacionadas:
1) IMPERIAL SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ nº 09.163.698/0001-30, sediada à José Leônidas Nerone, nº 775 – Jardim Sumaré – CEP: 87.035-450, Maringá-PR – FONE: (44) 3031-4183 – E-mail:licitacao@imperialsuprimentos.com.br.
Lote 01 Especificação Unid Quant Preço Unitário Registrado Total
Item 01 Cartucho p/ Impressora Laser Jet CP 2025 – preto (CC530 A) Unid 18 506,66 9.119,88
Item 02 Cartucho p/ Impressora Laser Jet CP 2025 – azul (CC531 A) Unid 09 506,66 4.559,94
Item 03 Cartucho p/Impressora Laser Jet CP 2025 – amarelo (CC532 A) Unid. 09 506,66 4.559,94
Item 04 Cartucho p/ Impressora Laser Jet CP 2025 – vermelho (CC533 A) Unid. 09 506,66 4.559,94
VALOR GLOBAL ESTIMADO DOS LOTES 22.799,70
2) COPY PRINT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 08.894.886/0001-76, sediada à Avenida T-09, N 647 – Setor Bueno – CEP: 74.215-025 – Goiânia-GO – Fone: (62) 3285-1220 – E-mail: comercial_copyprint@hotmail.com.
Lote 03 Especificação Unid Quant Preço Unitário Registrado Total Estimado
Item 01 CARTUCHO HP OFFICE JET K 8600 – BLACK –MARCA: COPY PRINT Unid. 12 93,28 1.119,36
Item 02 CARTUCHO HP OFFICE JET K 8600 – CYAN –MARCA: COPY PRINT Unid. 06 93,28 559,68
Item 03 CARTUCHO HP OFFICE JET K 8600 – YELLOW –MARCA: COPY PRINT Unid. 06 93,28 559,68
Item 04 CARTUCHO HP OFFICE JET K 8600 – MAGENTA –MARCA: COPY PRINT Unid. 06 93,28 559,68
VALOR TOTAL ESTIMADO 2.798,40
3) UNISUPRI OFFICER – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE IMFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 07.630.0001/0001-69, sediada à Avenida Getúlio Vargas, 162, 2º Andar Sala 202 – Centro Comercial RP, Centro – CEP: 29.176-090 – Serra-ES – Fone: (27) 3251-1689 / 2188 – E-mail: contato@unisupri.com.br.
Lote 04 Especificação Unid Quant Preço Unitário Registrado Total
Item 01 Toner LEXMARK – MODELO MX310 RETURN PROGRAM – MARCA: LEXMARK Unid. 30 433,26 12.997,80
O Lote 02 (Cartucho p/ impressora BROTHER DCP) foi FRACASSADO. O valor global estimado dos Lotes adjudicados é de R$ 38.595,90 (Trinta e Oito Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa Centavos).Jaboatão dos Guararapes, 31 de agosto de 2016.GESSYANNE VALE PAULINO.Secretária Executiva de Promoção da Saúde
HOMOLOGO a licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2016, Processo Administrativo N.º 064/2016. Compras – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CAIXA COLETORA PARA RESÍDUOS PERFUROCORTANTES PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor máximo aceitável: R$ 209.500,00 (duzentos e nove mil e quinhentos reais). Após o processamento do Pregão comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto às empresas, conforme a seguir relacionadas:
1) DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 06.224.321/0001-56, sediada à Rodovia BR 408, KM 76, S/N, Bairro Novo – CEP: 55819-320, Carpina-PE – FONE: (81)2102-6464 – E-mail:sac@depositohospitalar.com.br. :
Lote Especificação Unid Quant Preço Unitário Registrado Total
Lote 01 CAIXA COLETORA PARA RESÍDUOS PERFURANTES E CORTANTES 13 Litros em papelão para resíduos perfurantes ou cortantes, alça dupla para transporte, contra-trava de segurança, revestimento que evite perfuração e vazamentos, de fácil montagem, cor amarela, de acordo com NBR 13853– MARCA: DESCARBOX Unid 22.500 4,00 90.000,00
Lote 02 CAIXA COLETORA PARA RESÍDUOS PERFURANTES E CORTANTES 20 Litros em papelão para resíduos perfurantes ou cortantes, alça dupla para transporte, contra-trava de segurança, revestimento que evite perfuração e vazamentos, de fácil montagem, cor amarela, de acordo com NBR 13853 – MARCA: DESCARBOX Unid 7.500 8,00 60.000,00
Lote 03 CAIXA COLETORA PARA RESÍDUOS PERFURANTES E CORTANTES 13 Litros em papelão para resíduos perfurantes ou cortantes, alça dupla para transporte, contra-trava de segurança, revestimento que evite perfuração e vazamentos, de fácil montagem, cor amarela, de acordo com NBR 13853 – MARCA: DESCARBOX Unid. 7.500 4,00 30.000,00
VALOR GLOBAL ESTIMADO DOS LOTES 180.000,00
2) INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 09.607.807/0001-61, sediada à Rua Rocha Pombo, 578, Estância – CEP: 50.865-090 – Recife-PE – Fone: (81) 3252-8000 – E-mail: licitacao@injefarma.com.br.
Lote Especificação Unid Quant Preço Unitário Total
Lote 04 CAIXA COLETORA PARA RESÍDUOS PERFURANTES E CORTANTES 20 Litros em papelão para resíduos perfurantes ou cortantes, alça dupla para transporte, contra-trava de segurança, revestimento que evite perfuração e vazamentos, de fácil montagem, cor amarela, de acordo com NBR 13853 – MARCA: DESCARBOX Unid. 2.500 8,50 21.250,00
VALOR TOTAL ESTIMADO 21.250,00
O valor global estimado dos Lotes adjudicados é de R$ 201.250,00 (Duzentos e Um Mil e Duzentos e Cinquenta Reais).Jaboatão dos Guararapes, 31 de agosto de 2016.GESSYANNE VALE PAULINO.Secretária Executiva de Promoção da Saúde
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 048/2016 – PREGÃO ELETRONICOL Nº. 014/2016 – Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DEPREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CÂMARAS PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE – RATIFICO todos os termos do relatório de julgamento elaborado pela Comissão de Licitação no âmbito do recurso interposto pela empresa INDREL – INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE Ltda, CNPJ nº 78.589.504/0001-86, com endereço à Avenida Tiradentes Nº 4455, Setor Industrial, CEP 86072-360, Londrina/PR, mantendo a classificação da empresa BIOTECNO INDUSTRIA E COMÉRCIO Ltda, CNPJ/MF n° 04.470.103/0001-76, sediada na Rua Pirapó nº 613, Santa Rosa/RS, CEP 98.900-000, bairro Pachecos; CEP 88135-010; Palhoça/SC como vencedora dos Lote 01, do certame. Jaboatão dos Guararapes, 31 de agosto de 2016 – GESSYANNE VALE PAULINO – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargos Professor 1 Classe III 4G e Professor 1 Classe III 1B, EDNALVA MARIA DOS SANTOS, mat. nº. 16.478-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 08.06.2016.
PORTARIA Nº. 771/2016
Considerando solicitação da servidora através do requerimento e protocolo de nº2715412016.
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 25.07.2016 a 23.08.2016, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, ao servidor SEVERINO RAMOS GUEDES JUNIOR, matricula nº. 19.261-9 cargo de Agente Comunitário de Saúde I, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
PORTARIA Nº. 772/2016
Considerando solicitação da servidora através do requerimento e protocolo de nº 2719052016.
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 60(sessenta) dias, a partir de 11.07.2016 a 08.09.2016, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora ANA PAULA CAMARA DE LIMA, matricula nº. 18.007-6 cargo de Agente de Combate as Endemias I, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
PORTARIA Nº. 773/2016
Considerando solicitação da servidora através do requerimento e protocolo de nº 2724822016.
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 06.07.2016 a 04.08.2016, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora POLIANA VILAR TORRES FERREIRA, matricula nº. 20.357-2 cargo de Médico I, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
PORTARIA Nº.774/2016
Considerando solicitação através do protocolo nº.2717502016, datado de 28.07.2016.
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Técnico em Saúde I, a servidora ELENEIDE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, mat.19.695-9 lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 26.07.2016.
PORTARIA Nº.775/2016
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2724542016, datado de 14.06.2016.
Considerando Parecer nº 226/2016 -Assessoria Jurídica/SEE, datado de 27.07.2016.
CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, a servidora IRMA MUNIZ DE LUCENA BERTOLIZO, matricula nº17.200-6, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.07.2016.
PORTARIA Nº. 776/2016
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de nº. 344/16, datada de 18.04.2016, que exonerou a servidora, BARBARA BEZERRA LEANDRO DE ALENCAR, mat. 19.788-2, lotada na Secretaria Executiva de Assistência Social, tendo em vista haver saído outra publicação.
Jaboatão dos Guararapes,19 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº.777/2016
TRANSFERIR o servidor RIVONALDO BASILIO DE LIMA, mat. 07373-3, cargo Assistente de Suporte a Gestão I, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência para Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº. 778/2016
Considerando a CI n°.156/2016, datada de 11.08.2016.
LOTAR o servidor DANIEL LEITE FONTANA, mat.20.609-1, cargo Engenheiro I, na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana a partir de 12.08.2016.
PORTARIA Nº. 779/2016
Considerando a CI n°.43/2016-SEREC, datada de 15.08.2016.
LOTAR o servidor JAMERSON DE LIMA CAVALCANTI, mat.20.658-0, cargo Analista de Suporte a Gestão I, na Secretaria Executiva da Receita a partir de 01.08.2016.
PORTARIA Nº. 780/2016
Considerando a CI n°.1551/2016-GAB/SEE, datada de 10.08.2016.
LOTAR o servidor TACIO FARIAS BEZERRA DE MENEZES, mat.20.654-7, cargo Professor 2 Classe I -1A, na Secretaria Executiva de Educação a partir de 03.08.2016.
PORTARIA Nº.781/2016
Considerando a CI n°.154/2016, datada de 09.08.2016.
LOTAR o servidor VALTER DA COSTA MONTEIRO JUNIOR, mat.19.455-7, cargo Agente Trânsito e Transporte I, na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã a partir de 08.08.2016.
PORTARIA Nº782/2016
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Afastamento para Concorrer a Mandato Eletivo, conforme Pareceres nºs 202/2016-SEADGEP e 233/2016-SEE, datados de 05.08.2016 e 08.08.2016 dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
2709802016 AMAURI HONÓRIO DE ALBUQUERQUE 14.168-2 Executiva de Segurança Cidadã Por falta de Amparo Legal
2727462016 SARA FLORENCIO VILAS 12.737-0 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal
PORTARIA Nº.783/2016
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Salário Família, conforme Pareceres nº 187/2016,211/2016 e 217/2016 – Assessoria Jurídica-SEADGEP dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
2719082016 MARIA APARECIDA FLORENTINO SIMÃO 76.246-5 Exec. De Adm., Gestão de Pessoas e Previdência Por falta de Amparo Legal
2711392016 CARLA GLEICY SANTOS DE ALMEIDA 75.997-1 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal
2724622016 RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA 76.039-0 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal
PORTARIA Nº.784/2016
Considerando solicitação através da CI nº.157/2016, datada de 12.08.2016.
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Guarda Municipal II, o servidor JULIO CESAR LIRA DA SILVA, mat. 14.075-9 lotada na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.08.2016.
PORTARIA Nº.785/2016
Considerando requerimento protocolo sob nº. 109538/16 datado de 26.04.2016, e Parecer nº. 230/2016-Assessoria Jurídica/SEE, datado de 0.08.2016.
CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu – em Doutorado em Ciência da Linguagem, na UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO-UNICAP, a servidora MARIA DO CARMO GOMES PEREIRA CAVALCANTI, matricula nº 16.739-8, cargo de Professor 1 Classe-III 1A, lotada na Secretaria Executiva de Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 18.07.2016 a 18.07.2018.
PORTARIA Nº. 786/2016
Considerando solicitação da servidora através do requerimento e protocolo de nº 2719552016.
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 31(trinta e um) dias, a partir de 01.08.2016 a 31.08.2016, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora ERLANIA ANDREIA DOS SANTOS LIMA, matricula nº. 18.435-7 cargo Professor 1 Classe III-1B, lotada na Secretaria Executiva de Educação.
PORTARIA Nº.787/2016
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs. 213/2016, 214/2016, 215/2016 e 216/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP dos servidores indicados na tabela abaixo.
2725182016 MARLENE DE MELO BARROS 10.312-8 Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
2726242016 AMARA BATISTA ESTEVAM 8488-3 Executiva de Promoção da Saúde
2724322016 SONIA RIBEIRO DOS SANTOS 10.363-2 Executiva de Promoção da Saúde
2724232016 ROSANGELA DA SILVA RODRIGUES 10.061-7 Executiva de Promoção da Saúde
PORTARIA Nº. 788/2016
Considerando solicitação através do requerimento nº. 4385/16 datado de 27.07.2016 e protocolo nº. 2718162016.
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 1 (ano) e 8 (oito) meses, a servidora ROSANGELA PEREIRA DA SILVA, matricula nº. 13.581-0, Cargo Assistente em Saúde I, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 27.07.2016.
PORTARIA Nº.789/2016
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe I – 3F, ANALICE ALBUQUERQUE BARBOSA, mat. nº. 16.525-5 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 05.06.2016.
PORTARIA Nº.790/2016
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 156/2016.
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 120 (cento e vinte) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe II – 1B, MARIZETE MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, mat. nº. 18.870-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 08.05.2016.
PORTARIA Nº.791/2016
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 152/2016.
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III – 2C, MAURICELIA HERCILIA DA SILVA AZEVEDO, mat. nº. 16.742-8 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 14.08.2015.
PORTARIA Nº. 792/2016
2578912015 MARIA FRANCILENY FERREIRA FONTES 15.110-6 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de março de 2023
PORTARIA Nº.793/2016
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2707572016, datado de 13.07.2016.
Considerando a Cota do Assessor Especial, datada de 10.08.2016.
CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, a servidora LAIS MARIA DOS SANTOS, matricula nº 17.534-0, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.07.2016.
PORTARIA Nº.794/2016
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2712062016, datado de 20.07.2016.
CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, ao servidor CARLOS ANDRE LAUREANO DA FONSECA, matricula nº 6885-3, lotado na Secretaria Executiva da Receita, a partir de 01.07.2016.
PORTARIA Nº. 795/2016
Considerando a CI nº.99/2016-SEMAG, datado de 12.08.2016.
LOTAR os servidores listados abaixo de acordo com a solicitação a partir de 01.08.2016.
LUCIANO FERREIRA DA SILVA 20.643-1 Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
BRUNO ALEXANDRE CIPRIANO DA SILVA 20.639-3 Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
MARCELO DA SILVA PAULA 20.641-5 Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
KIANA GOMES DE SOUZA 20.638-5 Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
MARINA DE SANTANA CAPANO 20.636-9 Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
RAGNER SYDNEY DE SOUZA E SILVA 20.642-3 Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
RODRIGO OLIVEIRA BENTO 20.640-7 Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
CATARINA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS 20.635-0 Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
PORTARIA Nº.796/2016
EXCLUIR, o nome da servidora EDVALDO ALVES DE ALMEIDA, mat. 11.359-0 da Portaria de nº. 370/2016 datada de 27.04.2016, que concedeu licença prêmio no período de 02.05.2016 a 30.06.2016, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
PORTARIA Nº.797/2016
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado dos processos de Inclusão de Dependentes no Imposto de Renda, conforme Parecer nº192/2016 – Assessoria Jurídica / SEADGEP da servidora indicada na tabela abaixo.
269562016 LUIZA CRISTINA ALVES DIAS 58.970-5 Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo
PORTARIA Nº. 798/2016
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Ratificação do Gozo de Licença Prêmio, conforme Parecer nº191/2016 – Assessoria Jurídica / SEADGEP do servidor indicado na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
2691472016 EULAMPIO MUNIZ DE ANDRADE 14.109-7 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal
PORTARIA Nº. 799/2016
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Inclusão de Dependente em parte do Pleito para Dedução de Imposto de Renda, conforme Parecer nº.173/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP do servidor indicado na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
2697932016 REGINALDO PEREIRA DE ANDRADE 12.901-1 Executiva de Educação
PORTARIA Nº. 800/2016
Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2702162016, e Parecer nº. 169/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 07.07.2016.
CONCEDER Afastamento para Realização de Provas a servidora VALERIA DE SANTANA PEREIRA, cargo Assistente em Saúde I, matrícula nº. 19.961-3, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, apenas dia 11.06.2016, por incompatibilidade de horário.
Jaboatão dos Guararapes,24 de agosto de 2016.
PORTARIA N.801/2016
2699192016 JOAO MARQUES DE ANDRADE 9207-0 Executiva de Orientação Jurídica 1990/2000 01.09.2016 a 27.02.2017
2688232016 LUCIA REGINA MALAQUIAS DA SILVA 15.105-0 Executiva de Educação 2003/2013 22.08.2016 a 20.09.2016
2700852016 JOAO DA SILVA LIRA FILHO 13.669-7 Executiva de Promoção da Saúde 1995/2005 12.09.2016 a 11.10.2016
2709252016 MARIA ELIZABETE DE MOURA FRANCELINO 9313-0 Executiva de Promoção da Saúde 2006/2016 01.09.2016 a 30.10.2016
2709302016 FLAVIA LOPES 12.909-7 Executiva de Promoção da Saúde 2001/2011 01.09.2016 a 30.09.2016
2718232016 SEVERINO DE AQUINO FERREIRA 11.981-4 Executiva de Promoção da Saúde 1994/2004 01.09.2016 a 27.02.2017
2711702016 ILKA SOARES BARRETO 10.086-2 Executiva de Promoção da Saúde 2005/2015 01.09.2016 a 30.10.2016
2697992016 TEREZA CRISTINA DA COSTA 10.220-2 Executiva de Promoção da Saúde 1997/2007 01.09.2016 a 30.10.2016
2709322016 MARLENE DA SILVA ROCHA 12.564-4 Executiva de Promoção da Saúde 1990/2000 01.09.2016 a 30.09.2016
2707252016 ELZA EGYPTO NASCIMENTO 12.934-8 Executiva de Promoção da Saúde 2005/2015 01.09.2016 a 30.09.2016
2704262016 EDILENE MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS 13.589-5 Executiva de Promoção da Saúde 2005/2015 01.09.2016 a 29.11.2016
2713212016 ELZA FERREIRA CABRAL 10.998-3 Executiva de Promoção da Saúde 1997/2007 01.09.2016 a 29.12.2016
2707052016 LUCINEIA RIBEIRO DE ALMEIDA 8024-1 Executiva de Promoção da Saúde 1995/2005 01.09.2016 a 27.02.2017
2627252016 REJANEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 8878-1 Executiva de Promoção da Saúde 2006/2016 01.09.2016 a 29.12.2016
2709342016 IVONETE PEREIRA DOMINGOS 9671-7 Executiva de Promoção da Saúde 2006/2016 01.09.2016 a 29.12.2016
2713252016 MARCIA PEREIRA DA SILVA 11.093-0 Executiva de Promoção da Saúde 1997/2007 01.09.2016 a 30.09.2016
2713232016 ISLY GUIMARAES DE OLIVEIRA 12.631-4 Executiva de Promoção da Saúde 2000/2010 01.09.2016 a 30.09.2016
PORTARIA N.802/2016
2713222016 MONICA DE FATIMA HOLANDA SOUZA 15.186-6 Executiva de Promoção da Saúde 2003/2013 01.09.2016 a 30.09.2016
2714642016 IRIA MARIA GUEDES BEZERRA 13.869-0 Executiva de Promoção da Saúde 1995/2005 01.09.2016 a 30.09.2016
2714672016 ILMA COSTA MERGULHAO 8372-0 Executiva de Promoção da Saúde 2005/2015 01.09.2016 a 30.10.2016
2691392016 JANICE PEREIRA DE ALBUQUERQUE 14.605-6 Executiva de Promoção da Saúde 2000/2010 01.09.2016 a 29.12.2016
2667422016 ELIZABETH CUPPERI STORCH 15.645-0 Executiva de Promoção da Saúde 2003/2013 01.09.2016 a 30.09.2016
2709292016 SIMONE MARIA RAMOS DE OLIVEIRA 15.757-0 Executiva de Promoção da Saúde 2003/2013 01.09.2016 a 30.10.2016
2694282016 HEITOR OSCAR DA SILVA JUNIOR 16.324-4 Executiva de Promoção da Saúde 2004/2014 01.09.2016 a 29.11.2016
2685882016 JOSE FERREIRA MARINHO JUNIOR 16.327-9 Executiva de Promoção da Saúde 2004/2014 01.09.2016 a 30.10.2016
2707062016 JOSIVALDO MELO DE FIGUEIREDO 16.332-5 Executiva de Promoção da Saúde 2004/2014 01.09.2016 a 27.02.2017
2717532016 MARCIO LEONARDO DE SANTANA M. FALCAO 16.875-0 Executiva de Promoção da Saúde 2006/2016 01.09.2016 a 30.09.2016
2714082016 NELY CRUZ DA SILVA 11.103-1 Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev 2006/2016 01.09.2016 a 30.09.2016
2706992016 SEVERINO JOSE DA SILVA 12.258-0 Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev 2003/2013 01.09.2016 a 29.11.2016
2692322016 IRANY RODRIGUES DA SILVA 6946-9 Executiva da Receita 1995/2005 01.09.2016 a 27.02.2017
2709442016 JOSEFA DO CARMO PEREIRA 13.887-8 Executiva da Receita 2005/2015 01.09.2016 a 27.02.2017
2692322016 JURUPTAN JOSE DA SILVA 6976-0 Executiva da Receita 2003/2013 01.09.2016 a 27.02.2017
2675712016 MARCOS JOSE DA SILVA 12.306-4 Executiva de Cultura 1998/2008 01.09.2016 a 27.02.2017
2723702016 LUBANIA BARBOSA DOS SANTOS 7756-9 Executiva da Mulher 1994/2004 29.09.2016 a 27.03.2016
2706672016 EDSON BEZERRA DE LIMA 9831-0 Exec. de Meio Ambiente e Gestão Urbana 1996/2006 01.09.2016 a 30.10.2016
2713282016 ANTONIO CAMPOS DE SIQUEIRA NETO 4824-0 Exec. de Meio Ambiente e Gestão Urbana 1990/2000 28.09.2016 a 26.03.2017
2730112016 RENILDA GOMES VIRGOLINO DE SOUZA 9491-9 Municipal de Assuntos Jurídicos 2006/2016 01.09.2016 a 27.02.2017
2671782016 ANDRE LUIZ DE MOURA 16.894-7 Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã 2006/2016 01.09.2016 a 30.10.2016
PORTARIA Nº 160, de 02 de setembro de 2016.
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA DAS DORES DE LIRA, no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 8973-7, lotada na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
02 de Setembro de 2016 – Ano XXVI – N°160 – Jaboatão dos Guararapes