Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/12771089/artigo-24-lc-n-674-de-08-de-abril-de-1992-de-sao-paulo
Timestamp: 2019-11-20 16:31:41+00:00
Document Index: 4781914

Matched Legal Cases: ['Artigo 24', 'artigo 23', 'artigo 29', 'artigo 13', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 29', 'artigo 24', 'artigo 22', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 22', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 22']

Art. 24 Lc 674/92, São Paulo
Artigo 24 - A Gratificação GEER será atribuída, exclusivamente, aos servidores em exercício no Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" e no Centro de Referência e Treinamento - AIDS e pelas características destas unidades, na fixação do percentual da gratificação que lhes é correspondente, já foram computadas aquelas atinentes à Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho - GEAH e à Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE.
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das datas abaixo mencionadas, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar 674 , publicada em 09-04-1992, mantida conforme... nos termos do artigo 29 da LC.674 e parágrafo 4º do artigo 13 da LC.755/9…
24 da Lei Complementar 674 , publicado em 09-04-1992, mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Complementar 1.157... a gratificação concedida anteriormente, quando for o caso nos termos do art……
mencionadas, nos termos do artigo 24 da Lei Complementar 674 , publicado em 09-04-1992, mantida conforme inciso II...Pg. 48. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/1…
Página 58 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Setembro de 2019
da data abaixo mencionadas, nos termos do artigo 24 da Lei Complementar 674, publicado em 09-04-1992, mantida conforme... 674, publicada em 09-04-1992, mantida conforme inciso II do artigo 24 da …
Página 50 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Setembro de 2019
da data abaixo mencionadas, nos termos do artigo 24 da Lei Complementar 674, publicado em 09-04-1992, mantida conforme... concedida anteriormente, quando for o caso, nos termos do artigo 29 da LC.67……
Página 51 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Agosto de 2019
Pg. 51. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/08/2019 -Dir. Ens. Reg. Taboao da Serra... abaixo mencionadas, nos termos do artigo 24 da Lei Complementar 674, …
Página 51 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Agosto de 2019
do artigo 22 da Lei Complementar 674, publicada em 09-04-1992, mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Complementar... mencionadas, nos termos do artigo 24 da Lei Complementar 674, publicado …
Página 49 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Agosto de 2019
Pg. 49. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/08/2019 EE Joao Perez Santos F/N=01-I...: A partir das datas abaixo mencionadas, nos termos do artigo 22 da Lei …
Página 55 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Agosto de 2019
; A partir das datas abaixo mencionadas, nos termos do artigo 24 da Lei Complementar 674 , publicado em 09-04-1992...Pg. 55. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/08…
Página 36 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Julho de 2019
674 , publicado em 09-04-1992, mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011... mencionadas, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 674 , publicada em 09-04-19……