Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11294819/artigo-1-lc-n-7-de-07-de-setembro-de-1970
Timestamp: 2018-08-20 00:56:48+00:00
Document Index: 30081543

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 46', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 46', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 46', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 37', 'artigo 1', 'artigo 37', 'artigo 1', 'artigo 1']

Art. 1 da Lei de Criacao do Pis - Lc 7/70
Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 96584220174036302 SP
de correção monetária relativamente aos depósitos de contribuições ao PIS /PASEP , deve-se observar o disposto no artigo 1º...). Assim, utilizando-me do disposto no artigo 46 da Lei n. 9.099 /1995, combinado com o artigo 1º da Lei n. 10.259 /2001, entendo... por seus próprios fundamentos de fato e de direito, nos term...
Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 202712720174036301 SP
de correção monetária relativamente aos depósitos de contribuições ao PIS /PASEP , deve-se observar o disposto no artigo 1º...-me do disposto no artigo 46 da Lei n. 9.099 /1995, combinado com o artigo 1º da Lei n. 10.259 /2001, entendo... por seus próprios fundamentos de fato e de direito, nos termos do art. 46 da Lei...
Andamento do Processo n. 0001566-69.2018.4.03.6325 - 17/08/2018 do TRF-3
aos artigos /PASEP . EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. NATUREZA INDENIZATÓRIA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ART. 1º DO DL 20.910/32..., deve-se observar o disposto no artigo 1º , do Decreto n.º 20.910/1932, que prevê o prazo prescricional de 05 (cinco... o direito de ação. 6. Assim, utilizando-me do disposto no artigo 46 da Lei n. 9...
pelas questões referentes aos artigos 2º, caput, 4º e 5º, caput, da Lei Complementar n.º 8/1970, à Lei Complementar n.º 26... do artigo 1º do Decreto-Lei n. 20.910/32. Precedentes: REsp 940.216/RS, Rel. Ministra Denise Arruda, Primeira Turma, DJe.../PASEP, deve-se observar o disposto no artigo 1º, do Decreto n.º 20.91...
alterado pelas questões referentes aos artigos 2º, caput, 4º e 5º, caput, da Lei Complementar n.º 8/1970, à Lei... de contribuições ao PIS/PASEP, deve-se observar o disposto no artigo 1º, do Decreto n.º 20.910/1932, que prevê o prazo prescricional..., nos termos do artigo 1º do Decreto-Lei n. 20.910/32. Precedentes: R...
/1995, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259 /2001. Tendo em vista que, no curso da demanda, a corré Joyce Camila... referentes aos artigos 2º, caput, 4º e 5º, caput, da Lei Complementar n.º 8/1970, à Lei Complementar n.º 26/1975, ao artigo... dos atrasados no prazo de 60 (sessenta) dias após a entrega da RPV (art....
2º, caput, 4º e 5º, caput, da Lei Complementar n.º 8/1970, à Lei Complementar n.º 26/1975, ao artigo 37, § 6º... inflacionários de contas individuais do PIS/Pasep é o prazo quinquenal, nos termos do artigo 1º do Decreto-Lei n... DE INSTRUMENTO. PIS/PASEP. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. NATUREZA INDENIZATÓRIA. PRESCRIÇÃO QUI...
, caput, 4º e 5º, caput, da Lei Complementar n.º 8/1970, à Lei Complementar n.º 26/1975, ao artigo 37, § 6º, da Constituição... inflacionários de contas individuais do PIS/Pasep é o prazo quinquenal, nos termos do artigo 1º do Decreto-Lei n. 20.910/32... de mais de uma atividade, para fins de cálculo do salário-de-bene...
, parte final, da Lei nº 9.099 /95, subsidiariamente aplicável (Lei nº 10.259 /2001, art. 1º ). A controvérsia, nesta demanda... alterado pelas questões referentes aos artigos 2º, caput, 4º e 5º, caput, da Lei Complementar n.º 8/1970, à Lei... de contribuições ao PIS/PASEP, deve-se observar o disposto no artigo 1º, do ...
Art. 1 Lc 7/70
Art. 1 da Lei de Criacao do Pis
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