Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/28896336/paragrafo-1-artigo-25-da-lei-n-13105-de-16-de-marco-de-2015
Timestamp: 2018-03-23 16:38:06+00:00
Document Index: 353889

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 25', 'ARTIGO 25', 'artigo 818', 'artigo 373', 'artigo 485', 'artigo 25', 'Artigo 25', 'Artigo 5', 'artigo 25', 'artigo 7', 'artigo 25', 'artigo 1', 'Artigo 25']

Art. 25, § 1 da Lei 13105/15
Andamento do Processo n. 146010-58.2017.8.09.0206 - Divorcio Litigioso - 23/03/2018 do TJGO
DO PEDIDO INICIAL, OBSERV ANDO-SE A DISPOSIÇÃO DO INCISO II, E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 7 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL... DE 2015. FAÇA CONSTAR NO EDITAL QUE O PRAZO PARA OFERECER DEFESA, CASO A PARTE RÉ QUEIRA, É DE 15 (Q UINZE) DIAS..., CONTADOS DO DIA ÚTIL SEGUINTE AO TÉRMINO DO PRAZO DE DILAÇÃO, COM FULCRO NO A...
Pg. 434. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/03/2018
, OBSERV ANDO-SE A DISPOSIÇÃO DO INCISO II, E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 7 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. FAÇA... SEGUINTE AO TÉRMINO DO PRAZO DE DILAÇÃO, COM FULCRO NO ART.335,III C/C ART.231, IV, AMBOSDO CPC/ 2015. CONSIGNE...-SE, POR FIM, NO EDITAL, A ADVERTENCIA CONSTANTE DO INCISO IV DO ART.257 DO CPC/2015...
Pg. 134. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 14/03/2018
. Outrossim, nos termos do art. 12, caput, do Provimento CSM nº 375, de 23/08/2016 e com fulcro no art. 883, do CPC/2015... valores de avaliação, nos termos do art. 25, parágrafo único, do mesmo Provimento e com fulcro no art. 891, parágrafo... eletrônico, devidamente habilitado junto ao TJMS, conforme Portaria 126.661...
Pg. 509. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 07/03/2018
inferior a 50% (cinquenta porcento) do valor de avaliação (art. 25, parágrafo único do Prov. CSM/TJMS n. 375/2016e art. 891...) Intimação das partes ) da Designação de Hasta Pública do bem: 15% (quinze porcento) de Parte do lote rural nº 11, da quadra...) e término no dia 03 de abril de 2018, a partir das 16h00min (Br...
Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 114136920145010065
do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373; artigo 485, inciso VI; Lei nº 8987/1995, artigo 25, §1º... do aos Arts. 485, VI e 373 do CPC, Artigo 25, §1º da Lei nº. 8.987/95, Artigo 5°, II e LV Constituição da República/1988..., uma vez que a presente decisão não parte da declaração de inconstitucion...
Andamento do Processo n. 1034831-58.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Erro Médico - 22/02/2018 do TJSP
, todos responderão solidariamente pela reparação dos danos previstos nas normas de consumo.”E o parágrafo 1º do artigo 25... dispõe o artigo 7º, parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor, in verbis:”Tendo mais de um autor a ofensa... nos artigos 485 e 487, II e III, da lei processual.Incabível, ademais, o julg...
Pg. 528. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/02/2018
reparação dos danos previstos nas normas de consumo.”E o parágrafo 1º do artigo 25:”Havendo mais de um responsável pela..., solicitando a ele, desde logo, que, caso haja impugnação nos termos do artigo 1.009, 1º, do Código de Processo Civil... em 15 dias.Nos termos do Comunicado CG nº 1106/2016, em caso de haver prova...
Andamento do Processo n. 1071104-70.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - 21/02/2018 do TJSP
, perante o consumidor, pela reparação de danos decorrentes de suposto inadimplemento contratual, nos termos dos artigos 7º, parágrafo... único, 12, 14 e 25, § 1º, do CPC, cabendo aos fornecedores, em ação própria, buscar eventual recomposição entre si.”Deve... Varas Cíveis JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE ...
Pg. 2700. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/02/2018
contratual, nos termos dos artigos 7º , parágrafo único, 12 , 14 e 25 , § 1º , do CPC , cabendo aos fornecedores, em ação..., por mero ato ordinatório, intime-se a parte autora, pela via postal, na forma do art. 274 , parágrafo único do CPC , para... autora, pela via postal, na forma do art. 274 , parágrafo único do C...
Andamento do Processo n. 1038766-43.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Corretagem - 16/02/2018 do TJSP
ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens e cautelas de estilo.Com o advento da Lei nº 13.105/2015... aos consumidores, nos termos dos arts. 7º, parágrafo único, 18 e 25, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor.Demais disso..., querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis ...
Parágrafo 1 Artigo 25 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 25, § 1 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15
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