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Timestamp: 2020-06-04 21:56:12+00:00
Document Index: 56834792

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 112', 'artigo 3', 'artigo 8', 'artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 58', 'ARTIGO 112', 'artigo 8', 'artigo 6', 'ARTIGO 6', 'artigo 8']

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GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 538.601.2/2- VAGNER RODRIGUES 190% do QPA01A a partir de 25/09/2013 (NG))DEFIROo pedido de Permanência da Gratificação de Função ao servidor acima mencionado e na base indicada com cadastro para OUTUBRO/2013.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79: RF	Nome	QQ	Data	E.H. 636.283.4/1	Wagna D.de Oliveira	4º	13/10/2013	630100000010000
DESPACHOS DO SUBPREFEITO APOSENTADORIA Deferida do servidor abaixo: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais Nos termos do artigo 3º da E C 47/05 RF: 522.890.5/1EDNA ALVES MIRANDA processo n° 2013-0. 224.223-3, Título n° 020/2013/SPMP, Agente de Apoio Nível I, Padrão B4, categoria 4, Admitido, SMSP, SPMP. RE
PORTARIA Nº016/SP-MP/2013 SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL Gabinete do Subprefeito Nos termos do Edital s/nº da Secretaria Municipal de Relações Governamentais, publicado no D.O.C. de 07/09/2013, p.59, com base na Lei Municipal nº 15.764/2013, regulamentada pelos Decretos nºs 54.156/13 e 54.360/13, a Comissão Eleitoral Local desta Subprefeitura torna pública a lista com os nomes d
OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS Nos termos do parágrafo único do artigo 8º da Portaria nº 074/SMG.G/2009, A Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura de São Miguel faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo: NOME	RF	PARCELA	A PARTIR DE Raquel H. M. de Oliveira	811.097.2	0009	GDA	08/10/2013 Maria
DESPACHO DO SUBPREFEITO DELIBERAÇÕES Com fundamento no inciso VI do artigo 1º do Decreto nº 42.718/02, acrescido pelo artigo 3º do Decreto nº 52.397/11, DEFIRO o enquadramento na referência correspondente, as opções formuladas pelos servidores aposentados efetivos e admitidos abaixo relacionados para integrarem o quadro de Agente de Apoio, nos termos do artigo 58 da Lei 13.652/03 R
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79: RF	Nome	QQ	Data	E.H. 603.069.6/1	Milton da Paixão	5º	07/07/2013	630004000000000
OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS Nos termos do parágrafo único do artigo 8º da Portaria nº 074/SMG.G/2009, A Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura de São Miguel faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo: NOME	RF	PARCELA	A PARTIR DE Ageniro Manoel da S. Filho	521.018.6	0009	GDA	24/09/2013 Sol
DESPACHO DO SUBPREFEITO INDENIZAÇÃO DEFIRO o pagamento das férias do servidor abaixo, nos termos da O.N. nº 002/94-SMA, republicada com texto final no DOC de 01/07/06, e alterada pela O.N. nº 003/SMG.G/08, acrescido de 1/3. RF 581.890. 7 / 2, RAIMUNDO NONATO GONÇALVES FIGUEIREDO Processo nº 2013-0.283.540-4, relativas aos exercícios de 2013  30 dias.
DESPACHO DO SUBPREFEITO INDENIZAÇÃO DEFIRO o pagamento das férias do servidor abaixo, nos termos da O.N. nº 002/94-SMA, republicada com texto final no DOC de 01/07/06, e alterada pela O.N. nº 003/SMG.G/08, acrescido de 1/3: RF 793.164.6/ 1, ANDRE ELOI BELINE Processo nº 2013-0.258.858-0, relativo ao exercício de 2013  30 dias. Face o débito apontado às fl
DESPACHOS DO SUBPREFEITO APOSENTADORIAS Deferidas dos servidores abaixo: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais Nos termos do artigo 6º da E C 41/03 RF: 583.056.7/2EDMILSON XAVIER DE SOUZA processo n° 2013-0. 179.704-5, Título n° 017/2013/SPMP, Assistente de Gestão de Políticas Publicas Nível I, Padrão M9,
CÓPIAS DE FOLHAS DE PROCESSO DESPACHO DO SUBPREFEITO DEFIRO, Autorizo conceder cópias reprográficas do processo nº 2013-0.201.271-8, das folhas 01 à 29, e do processo nº 2012-0.165.759-4 das folhas 01 a 262 paga as devidas taxas
RETIFICAÇÃO Publicado no DOC de 11/09/2013, pg 31 . Leia-se: R.F. Nome Referência a partir de 470.202.6 Amadeu Barbosa. B-6 01.09.2013 DESPACHO DO SUBPREFEITO DELIBERAÇÕES Com fundamento no inciso VI do
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE INTERESSADO: SERVIDORES -RELATÓRIO Nº 001/2013 DESPACHO III - PREENCHIDOS OS REQUESITOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 10.827 DE 04 DE JANEIRO DE 1990 E DECRETO Nº 28.518 DE 29 DE JANEIRO DE 1990, ALTERADO PELO DECRETO Nº 33.369/93, E ANTE A COMPETENCIA ESTABELECIDA PELO DECRETO Nº 42.138 DE 25/06/2002 E PORTARIA 474/SGP/GAB/2002 DE 26/08/2002, AUTO
ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE DESPACHO: RELATÓRIO 003/2013 IV - À VISTA DA ANALISE CONTRARIA APRESENTADA PELO D.R.H.-6, E, COM FULCRO NO ARTIGO 6 DO DECRETO Nº 28.518 DE 29 DE JANEIRO DE 1990, ALTERADO PELO DECRETO Nº 33.369/93, E ANTE A COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELO DECRETO Nº 42.138 DE 25/06/2002 E PORTARIA 474/SGP/GAB/2002 DE 26/08/2002,, INDEFIROA CONCESS
LICENÇA MÉDICA SOB REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Concedida nos termos do item II da Portaria 507/SGP.G/2004 de 29/12/2004. EH RF NOME DUR A PARTIR DE ART 630100000010000 318.506.1/2 Dulcinéia Rodrigues Braulino 05 16/09/2013 143
CESSAÇÃO/ SUSPENSÃO DE ADICIONAL DE INSLUBRIDADE /PERICULOSIDADE INTERESSADO: Servidores relatório nº 002/2013 À VISTA DO CONTIDO NO PRESENTE E ANTE A COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELO DECRETO 34.078/94, DECRETO 42.138/02 E PORTARIA 474/SGP/GAB/02, DETERMINO A CESSAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: RF: NOME EH
OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS Nos termos do parágrafo único do artigo 8º da Portaria nº 074/SMG.G/2009, A Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura de São Miguel faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo: NOME	RF	PARCELA	A PARTIR DE Helio Seneval de Souza	698.833.4	0009 GDA	16/09/2013 Renato
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 753.338.1/1- DOUGLAS CHIEFFE 50% do QPA13A a partir de 07/09/2013 (NG))DEFIROo pedido de Permanência da Gratificação de Função ao servidor acima mencionado e na base indicada com cadastro para OUTUBRO/2013.