Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/103140437/djam-judiciario-28-10-2015-pg-95
Timestamp: 2020-06-07 03:54:04+00:00
Document Index: 88866510

Matched Legal Cases: ['artigo 107', 'artigo 62', 'artigo 61', 'artigo 107', 'artigo 109', 'artigo 21']

DJAM 28/10/2015 - Pg. 95 - Judiciário | Diário de Justiça do Estado do Amazonas | Diários Jusbrasil
Página 95 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 28 de Outubro de 2015
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL
JUIZ (A) DE DIREITO EULINETE MELO SILVA TRIBUZY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNÉIA DE OLIVEIRA FREITAS FORTES
RELAÇÃO Nº 0062/2015
ADV: LEONARDO FIGLIUOLO (OAB 3599/AM) - Processo 0201016-92.2015.8.04.0001 - Inquérito Policial - Estelionato -VÍTMAFATO: Jamerson de Melo Leite - INDICIADO: A Identificar - Isto posto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE pela morte do agente JORGE CORRÊA SOBRINHO JÚNIOR, qualificado nos autos, nos termos do artigo 107, I do Código Penal Brasileiro e artigo 62 do Código de Processo Penal Brasileiro. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
ADV: LEONARDO FIGLIUOLO (OAB 3599/AM) - Processo 0204945-81.2012.8.04.0020 - Termo Circunstanciado -Contravenções Penais - VÍTMAFATO: ELIZANDRA SILVESTRE CAVALCANTI - AUTORFATO: Antonio Justino Brito Bizerril -Ante o exposto, nos termos do artigo 61 do CPP e artigo 107, IV c/c o artigo 109, VI do CPB, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE pela PRESCRIÇÃO, em relação ao Autor do fato, ANTÔNIO JUSTINO BRITO BIZERRIL, qualificado nos autos, pela infração prevista no artigo 21 da Lei de Contravencoes Penais, em relação aos fatos descritos e narrados nos autos. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na Distribuição, arquivando-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.
Leonardo Figliuolo (OAB 3599/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
JUIZ (A) DE DIREITO VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KÁTIA PATRÍCIA DE SOUZA ARRUDA
RELAÇÃO Nº 0208/2015
ADV: ELIZABETE LUCAS (OAB 900.332/AM), LUCAS RODRIGUES LUCAS (OAB 9493/AM), FABIOLA GUERREIRO VILAR (OAB 152.710SP) - Processo 0004469-36.2002.8.04.0001 (001.02.004469-1) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trabalho - REQUERENTE: José Alves Rodrigues - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - Intimem-se as partes para comparecerem à perícia designada apara o dia 20-11-2015, às 10h, na Clínica de Olhos, Rua Rio Itannana, nº 14, Vieiralves -Nossa senhora das Graças - Manaus/AM.
ADV: HELIANE NOGUEIRA DE ARRUDA (OAB 4041/AM), LUÍS FELIPE AVELINO MEDINA (OAB 6100/AM), SÔNIA MARIA FERNANDES PACHECO (OAB 4868/AM), ALCIMAR ALMEIDA SENA (OAB 2788/AM) - Processo 0025839-66.2005.8.04.0001 (001.05.025839-8) - Procedimento Ordinário - Obrigações -REQUERENTE: Condomínio Vista Del Rio - REQUERIDO: Zeferino Pereira Cunha e outro - Indefiro o pedido de fls. 438 uma vez que o requerido não juntou documentos comprobatórios de suas alegações.
ADV: LUÍS FELIPE AVELINO MEDINA (OAB 6100/AM), SÔNIA MARIA FERNANDES PACHECO (OAB 4868/AM), HELIANE NOGUEIRA DE ARRUDA (OAB 4041/AM), ALCIMAR ALMEIDA SENA (OAB 2788/AM) - Processo 0025839-66.2005.8.04.0001 (001.05.025839-8) - Procedimento Ordinário - Obrigações -REQUERENTE: Condomínio Vista Del Rio - REQUERIDO: Zeferino Pereira Cunha e outro - O M.Juiz determinou a Secretaria que façam os autos conclusos e, deu por encerrada esta audiência.
ADV: EDER ANTÔNIO BELLO COSTA (OAB 6921/AM) -Processo 0202172-18.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - EXEQUENTE: Hospital Israelita Albert Einstein - Diante destas judiciosas razões, DETERMINO que a Sra. Diretora traslade as peças para os autos principais e, após, promova o arquivamento e baixa dos presentes autos.
ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM), CINTHYA FEITOSA DE SOUZA (OAB 6978/ AM), VICENTE DE PAULO SOARES COELHO (OAB 1144/ AM) - Processo 0207348-51.2010.8.04.0001 (001.10.207348-2) -Monitória - REQUERENTE: Martins Veículos Ltda - REQUERIDO: Geraldo Socorro Brandao - Recebi hoje e no estado. I - Tempestivo e isento de preparo, nos termos da Lei 1060/50, recebo o recurso de Apelação em seu duplo efeito (CPC, art. 520, caput). II - Intimese o apelado para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo da lei (CPC, art. 508 c/c 518). Decorrido o prazo, tenha ou não contra-arrazoado, remetam-se os autos ao E. Tribunal com as minhas homenagens. À Secretaria para as diligências de praxe.
ADV: RAFAEL FERNANDO TIESCA MACIEL (OAB 7187/AM) - Processo 0209605-78.2012.8.04.0001 - Procedimento Ordinário -Auxílio-Acidente (Art. 86) - REQUERENTE: Jean Paulo Moura de Souza - REQUERIDO: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Recebi hoje e no estado. I - Tempestivo, recebo o recurso de Apelação em seu duplo efeito (CPC, art. 520, caput). II - Intimese o apelado para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo da lei (CPC, art. 508 c/c 518). Decorrido o prazo, tenha ou não contra-arrazoado, remetam-se os autos ao E. Tribunal com as minhas homenagens. À Secretaria para as diligências de praxe.
ADV: DANIELLA CASTRO REVOREDO (OAB 198398/SP) -Processo 0217283-13.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - EXEQUENTE: Zim do Brasil - EXECUTADO: Astro Toys Comercial de Brinquedos Ltda - Diante destas judiciosas razões, DETERMINO que a Sra. Diretora traslade as peças para os autos principais e, após, promova o arquivamento e baixa dos presentes autos.
ADV: JOSÉ RIBAMAR COSTA SOARES (OAB 1971/AM) -Processo 0220884-56.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Moral - EXEQUENTE: Samilla Vitória Durans Mendonça - Vistos, etc... Tendo em vista se tratar de Cumprimento de Sentença, o qual deve, obrigatoriamente, ser interposto no bojo do procedimento dos autos principais, verifico inexistir razão para que o mesmo seja cadastrado como processo incidente. A bem da verdade, não se trata de ato praticado por negligência ou desídia das partes, mas sim de movimentação errônea conferida pelo Sistema de Automação da Justiça. Diante destas judiciosas razões, DETERMINO que a Sra. Diretora traslade as peças para os autos principais e, após, promova o arquivamento e baixa dos presentes autos.
ADV: SAMUEL FERNANDO MAXIMIANO (OAB 187723/SP), ROBERTO CÉSAR DINIZ CABRERA (OAB 6071/AM), LEANDRO DE OLIVEIRA VIOLIN, MARCONDES FONSECA LUNIERE JÚNIOR (OAB 2897/AM) - Processo 0223271-54.2009.8.04.0001 (001.09.223271-0) - Procedimento Ordinário - REQUERENTE: Liliane Oliveira Vasconcelos - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A -Processo Findo. Dê-se baixa na Distribuição. Arquivem-se.
ADV: JUSSARA DA SILVA PONTES (OAB 7062/AM) -Processo 0227309-02.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - EXEQUENTE: Comercio de Carne Mana Ltda Me - Diante destas judiciosas razões, DETERMINO que a Sra. Diretora traslade as peças para os autos principais e, após, promova o arquivamento e baixa dos presentes autos.
Andamento do Processo n. 0201016-92.2015.8.04.0001 - Inquérito Policial - Estelionato - 28/10/2015 do TJAM
Andamento do Processo n. 0204945-81.2012.8.04.0020 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - 28/10/2015 do TJAM
Andamento do Processo n. 0004469-36.2002.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trabalho - 28/10/2015do TJAM
Andamento do Processo n. 0025839-66.2005.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigações - 28/10/2015do TJAM
Andamento do Processo n. 0202172-18.2015.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença - Indenização por Dano Moral - 28/10/2015 do TJAM
Andamento do Processo n. 0207348-51.2010.8.04.0001 - Monitória - 28/10/2015 do TJAM
Andamento do Processo n. 0209605-78.2012.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Auxílio - 28/10/2015 do TJAM
Andamento do Processo n. 0217283-13.2013.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença - Medida Cautelar - 28/10/2015 do TJAM
Andamento do Processo n. 0220884-56.2015.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença - Indenização por Dano Moral - 28/10/2015 do TJAM
Andamento do Processo n. 0223271-54.2009.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - 28/10/2015 do TJAM
Andamento do Processo n. 0227309-02.2015.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença - Indenização por Dano Moral - 28/10/2015 do TJAM