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Timestamp: 2019-02-19 20:54:13+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 42', 'Artigo 44', 'Artigo 45', 'Artigo 6', 'Artigo 12', 'Artigo 17']

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Riscos Naturais e Tecnol�gicos - Seguran�a de Barragens
Colocada: Qui Set 21, 2006 12:55 am Assunto:
Cheia Induzidas por rotura de Barragens
Em Portugal Continental existem actualmente quase 100 grandes barragens e cerca de 800 de m�dia e pequena dimens�o, a grande maioria constru�da h� j� umas d�cadas. Apesar de projectadas e edificadas com toda a seguran�a, existe sempre algum risco de ocorrer a rotura de uma barragem, quer por colapso da sua estrutura, quer por ced�ncia das funda��es.
A rotura de uma barragem induz a jusante uma onda de inunda��o que pode afectar muitas vidas humanas e causar elevados danos materiais.
A actual legisla��o Portuguesa sobre seguran�a de barragens exige que as grandes barragens efectuem uma an�lise do risco de rotura e obriga os donos das barragens e as entidades governamentais a definirem mapas de inunda��o (com base em modelos hidrodin�micos), de modo a permitir a defini��o de zonas de risco. Exige ainda que possuam planos de emerg�ncia, incluindo sistemas de alerta e aviso.
Neste �mbito est� a decorrer um projecto piloto para a bacia hidrogr�fica do rio Arade, no Algarve, "Dam-Break Flood Risk Management (NATO PO-FLOOD RISK Project)", que contempla a eventual rotura de duas barragens, a do Funcho e a do Arade. Este Projecto conta com a colabora��o de diversas Institui��es, e, entre outros objectivos, tem como finalidade desenvolver metodologias de seguran�a para a gest�o do risco induzido pela rotura das barragens e elaborar um plano de emerg�ncia especial para a ribeira do Arade com um adequado sistema de aviso e alerta de cheias.
Este projecto inclui o estudo da propaga��o da onda de inunda��o que se desenvolve da sec��o imediatamente a jusante da barragem do Funcho (a mais a jusante) at� � foz do rio Arade, para diferentes cen�rios de opera��o das barragens (ex: descarregador da barragem em pleno funcionamento) ou de rotura (simult�nea de ambas as barragens, parcial, etc.).
Silves localiza-se neste tro�o podendo ser a povoa��o mais afectada em caso de eventual acidente.
De acordo com a Comiss�o Internacional das Grandes Barragens (ICOLD), consideram-se grandes barragens aquelas com mais de 15 m de altura, medidos entre a superf�cie das funda��es e o coroamento da barragem, ou com capacidade de armazenamento superior a 1.000.000.m3, ou, ainda, aquelas que possuem funda��es especiais.
ACTUAL LEGISLA��O PORTUGUESA
A legisla��o Portuguesa aborda em tr�s documentos as quest�es relacionadas com a protec��o de vidas e bens a jusante de barragens, nomeadamente:
O Regulamento de Seguran�a de Barragens (RSB) prev� o estabelecimento de medidas especiais com vista � protec��o de pessoas e bens em caso de acidente, que englobam o c�lculo da onda de inunda��o e a elabora��o da carta de riscos (Artigo 42�). No Artigo 44�, o RSB prev� a elabora��o do Plano de Emerg�ncia e, no Artigo 45�, o estabelecimento dum sistema de aviso e alerta.
As Normas de Projecto de Barragens (NPB) determinam que os estudos hidrol�gicos devem ser completados com "a avalia��o das �reas inund�veis e do tempo de propaga��o das cheias provocadas por cen�rios de rotura da barragem, recorrendo a modelos hidrodin�micos adequados" (Artigo 6�) e o estudo de sistemas de aviso e previs�o de cheias em tempo real.
As Normas de Observa��o e Inspec��o de Barragens (NOIB), no plano da observa��o, prev�em, no Artigo 12�, a defini��o do sistema de observa��o e, no Artigo 17�, o esquema de comunica��o em caso de detec��o de comportamento an�malo (meios emissores, formas de transmiss�o e ensaios peri�dicos). Os Artigos 35�, 37� e 39� prev�em o aviso � Autoridade e ao SNPC no caso da ocorr�ncia de cheias, sismos e ou outras ocorr�ncias excepcionais ou circunst�ncias an�malas, respectivamente.
A barragem do Funcho � de bet�o com ab�boda de dupla curvatura, com uma altura acima do leito da ribeira de 50,0 m. O coroamento situa-se � cota 99,2 m e tem um desenvolvimento de 210 m.
A sua seguran�a depende de forma relevante das caracter�sticas das funda��es. A causa mais prov�vel duma eventual rotura consiste no enfraquecimento da funda��o rochosa circundante, como resultado da satura��o ou da carga excessiva.
A barragem do Arade � uma barragem de terra com 46,0 m de altura, com o n�cleo central de argila. O coroamento situa-se � cota 65,0 m e tem um desenvolvimento de 240 m.
Os mecanismos de rotura de barragens de aterro incluem fen�menos de galgamento, de eros�o interna (do aterro, da funda��o ou dos encontros da barragem) e de rotura da funda��o. A causa mais comum � o galgamento da estrutura, dependendo a extens�o dos estragos da dura��o e epicentro, caracter�sticas geol�gicas e topogr�ficas do terreno, e com as estruturas edificadas.">intensidade da submers�o.
Medias de Autoprotec��o
ANTES DE UMA EMERG�NCIA
Informe-se se habita ou se trabalha numa zona potencial afectada pela inunda��o proporcionada por uma barragem, consultando os Servi�os Municipais do seu concelho.
Se esse for o caso, informe-se sobre:
As zonas potencialmente afectadas.
Os diferentes sinais (ou mensagens) de aviso e o que cada um implica (ex: estarem preparados para evacuar ou para evacuarem rapidamente).
Como interpretar um n�vel de cheia previsto no que respeita � inunda��o das suas casas ou empregos.
Os percursos que deve seguir se necessitar de ser evacuado.
Os locais de abrigo onde se deve dirigir.
O que deve levar consigo para os locais de abrigo (incluindo as necessidades dos seus animais de estima��o, se poss�vel na altura). Elabore uma pequena lista para o efeito.
Pontos altos onde se possa refugiar e que estejam o mais perto poss�vel de casa ou do emprego,
Outras medidas de protec��o das sua seguran�a pessoal e dos seus bens.
A hip�tese de fazer um seguro da sua casa e do recheio.
DURANTE UMA EMERG�NCIA
Se for avisado sobre um acidente na barragem:
Conserve o sangue-frio. Transmita calma � sua volta.
Mantenha-se atento �s indica��es da Protec��o Civil.
N�o ocupe as linhas telef�nicas. Use o telefone s� em caso de emerg�ncia.
Eleva��o esperada da superf�cie da �gua e instru��es sobre quando evacuar, se necess�rio;
Localiza��o dos abrigos de emerg�ncia;
Onde aguardar transporte de assist�ncia para evacua��o (caso seja poss�vel);
Percursos de acesso aos abrigos ou aos transportes e hor�rios de partida;
Estradas cortadas (que ruas devem ser evitadas devido � prov�vel inunda��o);
O que levar para os abrigos (n�o se esque�a dos seus documentos);
Localiza��o de centros m�dicos de assist�ncia e de outros centros sociais de assist�ncia;
Outras medidas de autoprotec��o.
Antes da evacua��o:
Liberte os animais dom�sticos que n�o puder levar consigo.
Prepare-se para desligar a �gua, o g�s e a electricidade.
Durante a evacua��o:
Mantenha a serenidade e respeite as orienta��es que lhe forem transmitidas pela Protec��o Civil.
Dirija-se rapidamente para os locais de abrigo evitando as ruas potencialmente inund�veis.
Leve consigo uma mochila com o indispens�vel.
N�o seja alarmista.
Esteja atento a quem o rodeia. Procure dar apoio �s crian�as, aos idosos e aos deficientes.
AP�S UMA EMERG�NCIA
Antes de regressar a casa:
Quando terminar o evento que causou a situa��o de emerg�ncia aguarde que estejam repostas as condi��es de seguran�a necess�rias para regressar a sua casa.
Siga os conselhos da Protec��o Civil. Regresse a casa s� depois de lhe ser dada essa indica��o.
Informe-se sobre as algumas precau��es a tomar sobre:
As condi��es sanit�rias;
Perigo de a �gua estar contaminada;
Utiliza��o das instala��es de sua casa;
Perigo de curto-circuitos criados por fios el�ctricos;
Outras medidas cautelares para regresso a casa;
Quando regressar a casa:
Ao entrar em casa, fa�a uma inspec��o sum�ria que lhe permita verificar se a casa amea�a ruir. Se tal for prov�vel, N�O ENTRE.
N�o pise nem mexa em cabos el�ctricos ca�dos. N�o se esque�a de que a �gua � condutora de electricidade.
Mantenha-se sempre cal�ado e, se poss�vel, use luvas de protec��o.
Opte pelo seguro. Deite fora a comida (mesmo embalada) e os medicamentos que estiveram em contacto com a �gua da cheia, pois podem estar contaminados.
Verifique o estado das subst�ncias inflam�veis ou t�xicas que possa ter em casa.
Comece a limpeza da casa pela despensa e zonas mais altas.
Beba sempre �gua fervida ou engarrafada (a �gua canalizada pode estar contaminada com subst�ncias indesej�veis).
N�o saia de casa para visitar os locais mais atingidos.
Continue atento aos conselhos da Protec��o Civil.
Facilite o trabalho das equipas de remo��o e limpeza da via p�blica.
Procure ter sempre uma atitude pr�tica perante os acontecimentos
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