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Timestamp: 2020-08-04 07:45:36+00:00
Document Index: 160893830

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 11', 'artigo 328', 'artigo 23', 'artigo 150', 'artigo 129', 'artigo 10']

Filmes Romance 2016
Sat, 04 Jul 2020 07:28:11 +0000
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Sabia que existiram alterações legislativas [1] relativas à substituição de livretes antigos? Essas alterações obrigam os portadores de armas de fogo que tenham na sua posse armas de fogo manifestadas com livretes antigos (modelo em cartolina azul ou em livro) a proceder à sua substituição pelo atual modelo nos prazos indicados em baixo, recomendando-se no entanto a sua substituição logo que possível, sob pena de eventual procedimento contra-ordenacional. A substituição de livretes antigos deve ocorrer nos seguintes prazos: Os portadores de armas de fogo que solicitem a renovação do licenciamento nesta Polícia e que não procedam à substituição dos livretes antigos pelo actual modelo ficam com o seu licenciamento suspenso até que seja regularizada a substituição dos livretes [2]. Que documentos deve apresentar? Para a substituição dos livretes antigos os portadores de uma arma de fogo devem apresentar para verificação no Núcleo de Armas e Explosivos do Comando Distrital na cidade de Leiria ou ainda nas Esquadras de Peniche, Caldas da Rainha, Alcobaça, Nazaré, Marinha Grande ou Pombal o seguinte: - Livrete antigo (modelo em cartolina azul ou em livro); - Arma de fogo a que se refere o livrete antigo; - Licença válida ou o documento de identificação profissional que comprove a isenção; - Documento de identificação civil.
Você cantar, fotografar ou continuar fazendo um trabalho que prega o amor, de uma maneira subtil, diz muito, talvez mais do que uma música que acha que diz muito sobre política", afirma ao PÚBLICO num café lisboeta, dias antes de se apresentar nos coliseus de Lisboa, no sábado, e do Porto, a 27 de Outubro. São os dois últimos concertos da digressão em torno do álbum Vem (2017). Com uma banda luso-brasileira que inclui o marido, Marcelo Camelo, na percussão, "uma grande surpresa" para o público, portugueses como Diogo Ribeiro ( Francis Dale, nos teclados), um trompetista e um saxofonista, os dois espectáculos serão, ao mesmo tempo, a consagração de uma artista que criou uma relação especial com Portugal e um fecho de ciclo. "Quando a gente finaliza uma tournée, nunca sabe quando vai voltar a tocar e isso também traz uma mística muito maior. Estou fazendo estes últimos [concertos], nem sei quando vai ter de novo. Isso é muito bom: finalizar as coisas dá a sensação de trabalho cumprido. [Vou] Comemorar e depois poder parar um pouco para pensar, para descansar, para criar de novo... " Dentro e fora Mallu deu que falar cedo.
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OUTROS SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO DE RUA Centro de Capacitação Técnica para Adultos em Situação de Rua Caracterização do serviço: Desenvolvimento de cursos de formação e capacitação profissional para a população em situação de rua, propiciando o desenvolvimento de habilidades com vista à conquista de empregabilidade, autonomia, inserção social e participação na vida pública e da comunidade. O curso deve desenvolver as habilidades específicas, bem como introduzir temas relacionados às habilidades sociais de formação humana, cidadania, habilidades de gestão e do mundo do trabalho e habilidades básicas necessárias ao aprendizado específico como comunicação, expressão, operações matemáticas e outras. Usuários: Prioritariamente para pessoas adultas de ambos os sexos em situação de rua, podendo se estender a outros segmentos de vulnerabilidade social. Objetivo: Promover acesso à capacitação profissional e conhecimento do mundo do trabalho por meio de cursos de qualificação profissional, a fim de contribuir para a melhoria da qualidade de vida.
Procurei sobre e encontrei a lei 13. 432, de 11 de abril de 2017 que regulamenta a profissão e achei esses pontos interessantes: os recursos de pesquisa permitidos ao contratado são apenas aqueles disponíveis a qualquer cidadão, que não podem atingir direitos fundamentais alheios (artigo 3º do Decreto 50. 532/61), sendo um de seus deveres justamente "respeitar o direito à intimidade, à privacidade, à honra e à imagem das pessoas" (artigo 11, II). Outrossim, o detetive pode apenas pesquisar informações em fontes abertas (tais quais redes sociais e sites de órgãos públicos e privados), em locais públicos (como vias públicas e áreas não restritas de estabelecimentos) e sem molestar envolvidos (vítima, testemunha ou suspeito). A atuação do detetive fora dos limites enseja responsabilidade pessoal e ilicitude de provas. O detetive particular que exceder aos limites da chancela autorizadora do delegado de polícia será responsabilizado por usurpação de função pública (artigo 328 do CP), pois não abarcado pela excludente de ilicitude de exercício regular de direito (artigo 23, III do CP), admitindo-se cumulação de outras infrações penais como violação de domicílio (artigo 150 do CP), lesão corporal (artigo 129 do CP), interceptação telefônica clandestina (artigo 10 da Lei 9.
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E se os motoristas não cumprirem? O incumprimento da medida decretada pelo Governo pode ser punido com pena de prisão, multa e despedimento por justa causa Greve Motoristas: easyJet aconselha passageiros a irem com "tempo extra" para aeroportos Alguns voos para e de Portugal podem necessitar de paragens técnicas adicionais para reabastecer em aeroportos alternativos, diz a companhia aérea Greve Requisição civil. Pardal Henriques diz que motoristas estão tristes greve "Não temos alternativa". Governo decreta requisição civil dos motoristas greve dos motoristas ANTRAM acusa motoristas de incumprimento dos serviços mínimos Greve de motoristas Como ativar as Forças Armadas divide constitucionalistas Forças Armadas poderão ser chamadas no eventual incumprimento dos serviços mínimos da anunciada greve dos motoristas de matérias perigosas. São sete dezenas os militares certificados para conduzir matérias perigosas. Outros 200 têm carta de pesados. combustíveis Governo avança com requisição civil na greve dos motoristas de matérias perigosas Jornadas Parlamentares ADSE: PCP desafia governo a requisitar hospitais privados greve Requisição Civil.
/ França França/desfile Publicado em: 14/07/2019 - 10:26 Modificado em: 14/07/2019 - 10:40 O presidente Emmanuel Macron é vaiado enquanto passa as tropas em revista no desfile do 14 de julho (Foto: Reuters) O presidente francês, Emmanuel Macron, está à frente da comemoração, neste domingo (14), ao lado de onze dirigentes europeus. O desfile começou às 10h na avenida Champs Elysées e destaca a potência militar do país e a inovação no setor da defesa. Homenagear a cooperação europeia na 139ª festa do 14 de julho, a mais importante do país, foi a resposta do presidente francês ao Brexit, que ameaça a coesão no continente, e à política externa individualista da era Trump. "Nunca, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, a Europa foi tão necessária. A construção de uma Europa da defesa, ligada à OTAN, que festejou seus 70 anos, é uma prioridade para a França e constitui o fio condutor deste desfile", explicou Macron. Os onze convidados de honra do chefe de Estado francês – entre eles a chanceler Angela Merkel- vão almoçar no palácio do Eliseu depois da parada militar.