Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2018-07-04-ITM-006_PT.html
Timestamp: 2019-11-19 19:12:54+00:00
Document Index: 56188102

Matched Legal Cases: ['artigo 150', 'artigo 59', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 22', 'artigo 59', 'artigo 105']

Ata - Período de votação - Quarta-feira, 4 de Julho de 2018
Quarta-feira, 4 de Julho de 2018 - Estrasburgo Edição definitiva
6.1. Programa de Apoio às Reformas Estruturais: dotação financeira e objetivo geral ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/825 a fim de aumentar a dotação financeira do Programa de Apoio às Reformas Estruturais e adaptar o seu objetivo geral [COM(2017)0825 - C8-0433/2017- 2017/0334(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Ruža Tomašić (A8-0227/2018)
Aprovadas por votação única (P8_TA(2018)0281)
Intervenção Ruža Tomašić, após a votação, para propor que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento. O Parlamento aprova o pedido.
6.2. Reforma da lei eleitoral da União Europeia *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho que altera o Ato relativo à eleição dos membros do Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, anexo à Decisão 76/787/CECA, CEE, Euratom de 20 de setembro de 1976 [09425/2018 - C8-0276/2018 - 2015/0907(APP)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Correlatores: Jo Leinen e Danuta Maria Hübner (A8-0248/2018)
Aprovado por votação única (P8_TA(2018)0282)
O Parlamento aprova o projeto de decisão do Conselho.
6.3. Acordo de Parceria entre a UE e a CEEA, e a Arménia *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro [12543/2017 - C8-0422/2017 - 2017/0238(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: László Tőkés (A8-0177/2018)
Aprovado por votação única (P8_TA(2018)0283)
6.4. Acordo de Parceria entre a UE e a CEEA, e a Arménia (resolução) (artigo 150.º do Regimento) (votação)
Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro [2017/2269(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: László Tőkés (A8-0179/2018)
Aprovada (P8_TA(2018)0284)
6.5. Acordo de Parceria e de Cooperação UE-Iraque *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo de Parceria e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Iraque, por outro [10209/1/2012 - C8-0038/2018 - 2010/0310(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Tokia Saïfi (A8-0222/2018)
Aprovado por votação única (P8_TA(2018)0285)
6.6. Acordo de Parceria e de Cooperação UE-Iraque (resolução) (artigo 150.º do Regimento) (votação)
Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo de Parceria e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Iraque, por outro [2010/0310M(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Tokia Saïfi (A8-0224/2018)
Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0286)
6.7. Acordo UE-Nova Zelândia relativo à alteração de concessões previstas na pauta aduaneira (adesão da Croácia) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Nova Zelândia, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, relativo à alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia [10670/2017 - C8-0121/2018 - 2017/0137(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Daniel Caspary (A8-0220/2018)
Aprovado por votação única (P8_TA(2018)0287)
6.8. Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu ***I (votação)
Relatório sobre o projeto de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o artigo 22.º dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu [10850/2017 - C8-0228/2017 - 2017/0810(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Correlatores: Gabriel Mato e Danuta Maria Hübner (A8-0219/2018)
RECOMENDAÇÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU E ALTERAÇÕES
Aprovadas (P8_TA(2018)0288)
Intervenção de Gabriel Mato, após a votação, para solicitar que o assunto seja devolvido à comissão competente com vista à realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento. O Parlamento aprova o pedido.
6.9. Impostos sobre veículos: imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infraestruturas * (votação)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 1999/62/CE, relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infraestruturas, no que respeita a certas disposições em matéria de impostos sobre veículos [COM(2017)0276 - C8-0196/2017 - 2017/0115(CNS)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Deirdre Clune (A8-0200/2018)
Aprovadas (P8_TA(2018)0289)
6.10. Projeto de orçamento retificativo n.º 2/2018: inscrição do excedente do exercício de 2017 (votação)
Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 2/2018 da União Europeia para o exercício de 2018: inscrição do excedente do exercício de 2017 [09325/2018 - C8-0277/2018 - 2018/2057(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Siegfried Mureşan (A8-0209/2018)
Aprovada (P8_TA(2018)0290)
6.11. Projeto de orçamento retificativo n.º 3/2018: prorrogação do Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia (votação)
Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 3/2018 da União Europeia para o exercício de 2018, Secção III – Comissão: prorrogação do Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia [09713/2018 - C8-0302/2018 - 2018/2072(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Siegfried Mureşan (A8-0246/2018)
Aprovada (P8_TA(2018)0291)
6.12. Decisão Delegada da Comissão que concede uma garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento no âmbito de projetos de investimento fora da União, no que diz respeito ao Irão
Proposta de resolução, apresentada nos termos do artigo 105.º, n.º 3, do Regimento, por Jonathan Bullock, em nome do Grupo EFDD, sobre o Regulamento Delegado da Comissão (UE) .../..., de 6 de junho de 2018, que altera o anexo III da Decisão n.º 466/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que concede uma garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento a favor de projetos de investimento realizados fora da União, no que diz respeito ao Irão (C(2018)03730 ; 2018/2758(DEA)) (B8-0313/2018)
(Maioria dos membros que compõem o Parlamento requerida para a aprovação da proposta de resolução)
6.13. Rumo a uma estratégia externa da UE contra os casamentos precoces e forçados (votação)
Relatório intitulado "Rumo a uma estratégia externa da UE contra os casamentos precoces e forçados - próximos passos" [2017/2275(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Charles Goerens (A8-0187/2018)
Aprovada (P8_TA(2018)0292)
6.14. Definição de PME (votação)
Proposta de resolução B8-0304/2018
Aprovada (P8_TA(2018)0293)
6.15. Negociações sobre o Acordo Global UE-Azerbaijão (votação)
Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança referente às negociações relativas ao Acordo Global UE-Azerbaijão [2017/2056(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Norica Nicolai (A8-0185/2018)
Aprovada (P8_TA(2018)0294)
(Continuação da votação: ver ponto 9 da Ata de 4.7.2018)
(A sessão é suspensa às 12h01 enquanto se aguarda a sessão solene.)
Última actualização: 19 de Novembro de 2018 Advertência jurídica