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Timestamp: 2019-10-19 08:41:41+00:00
Document Index: 21882420

Matched Legal Cases: ['artigo 41', 'artigo 3', 'artigo 217', 'artigo 222', 'artigo 40', 'artigo 3']

DOU 12/09/2019 - Pg. 41 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 41 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2019
PORTARIA Nº 2.719, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela portaria R 095 de 05 de janeiro de 2017, publicado no D.O.U em 09 de janeiro de 2017, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30/05/2014, resolve:
. Gabriela Pereira Carneiro
. Luciano Fernandes Crozara
FAEFI - Campus Educação Física
. Tayana Mazin Tsubone
IQUFU - Campus Santa Mônica
0898459
PORTARIA Nº 3.950, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
Nomear ROSE LEUDA FREITAS DAMASCENO, CPF nº 538.377.461-00, para o Cargo Comissionado de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
PORTARIA Nº 3.995, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, na qualidade de Ordenador de Despesas e no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I do art. 4º da Portaria SE nº 3.069, de 09 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390007 - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas:
I - Eduardo Bergamaschi Felizola: Ordenador de Despesas Titular;
II - Eduardo Caldas Rossi: Ordenador de Despesas Substituto;
III - Daniel Oliveira Silva: Ordenador de Despesas Substituto;
IV - Tiago Rodrigues Beltrão: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira;
V - Jane Silva Damaceno: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto;
VI - Leonardo Inácio de Sousa: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão;
VII - Maísa Kellen Padua de Jesus Mello: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituta;
VIII - Jader Wilson Teixeira Bechio: Responsável pela Conformidade Contábil; IX - João Tarcísio Marques de Sousa Gonçalves: Responsável pela Conformidade Contábil Substituto (a).
Art. 2º Ficam convalidados os atos de gestão orçamentária e financeira da UG 390007 que tenham sido praticados entre a publicação da Portaria SE nº 2.787, de 24 de junho de 2019, e a publicação desta portaria.
PORTARIA Nº 3.987, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390002 -Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Setorial:
I - Lisandro Cogo Beck: Ordenador de Despesas Substituto;
II - Gustavo de Oliveira e Silva: Ordenador de Despesas Substituto;
III - Cleidemário Luiz de Souza: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira; IV - Ana Josina Lopes da Silva de Carvalho: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituta;
V - Luciene Matos do Nascimento: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituta;
VI - Ana Josina Lopes da Silva de Carvalho: Responsável pela Conformidade Contábil;
VII - Marly Menezes Dantas: Responsável pela Conformidade Contábil Substituta;
VIII - Wilma Lúcia Redosina Veiga: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão;
IX - Dilma Maria Mendes: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestã Substituta; e
X - Fernando Fernandes Valente: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto.
Art. 2º Ficam convalidados os atos de gestão orçamentária e financeira da UG 390002 que tenham sido praticados entre a publicação da Portaria SE nº 2.787, de 24 de junho de 2019, e a publicação desta portaria.
PORTARIA Nº 3.703, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Art. 2º, inciso VI, da Portaria/MTPA nº 1.520, de 24 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de junho de 2018, resolve:
Rescindir, a contar de 27 de julho de 2018, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público HUMBERTO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1754871, CPF nº 609.350.309-72, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do Quadro Especial em Extinção deste Ministério da Infraestrutura, nos termos nos termos do art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.038305/2019-81).
PORTARIA Nº 3.871, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA , no uso das atribuições que lhe foram incumbidas pelo Decreto nº 9.676, artigo 41, de 2 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2019, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor SILVESTRE RODRIGUES DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 0848344, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, no cargo de Agente Serviço Engenharia, Código 481041, Classe S, Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério. (Processo SEI nº 50000.044709/2019-11).
PORTARIA Nº 3.963, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13.846/2019 e do artigo 40, § 7º da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, bem como os artigos 2º e 15º da Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004, à DULCE BARBOSA DA SILVA, cônjuge do ex-servidor Francisco Marcolino da Silva, matrícula SIAPE Nº. 860075, do quadro deste Ministério, falecido na inatividade em 23 de julho de 2019, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondenteà remuneração decorrente do cargo de Agente de Serviço de Engenharia (NI) Classe B, Padrão III, com vigência a partir de 23 de julho de 2019, data do óbito do ex-servidor. (Processo SEI nº 50000.046538/2019-57) PB.
PORTARIA Nº 3.966, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JULIO CESAR SOUSA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 0778101, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, no cargo de Agente Administrativo, Código 481004, Classe S, Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério, à lume da NOTA n. 02280/2019/PGU/AGU. (Processo SEI nº 50000.023660/2019-55).
Autorizar o afastamento do país dos servidores ISADORA VALLE DE OLIVEIRA PINHA, matrícula SIAPE nº 1863784, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, e RODRIGO NEVES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1579881, ocupante do cargo comissionado código CGE IV, Analista Administrativo, a fim de participarem de reunião do "Worldwide Airport Coordinators Group" e da "145th Slot Conference", da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), em Brisbane - Austrália, no período de 8 a 16 de novembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.031597/2019-97.
PORTARIA Nº 2.693, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso X, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.031770/2019-57, resolve:
Art. 1º Aposentar por invalidez o servidor CARLOS HENRIQUE BERNARDO, matrícula SIAPE nº 1742748, Técnico em Regulação de Aviação Civil, Nível Intermediário, Classe B, Padrão IV, pertencente ao quadro permanente desta Agência, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, calculados na forma do art. 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Declarar, em decorrência, vacância da vaga código nº 818248.
PORTARIA Nº 2.799, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.033696/2019-11, resolve:
Declarar vago, a contar de 4 de setembro de 2019, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor DANIEL EUGENIO KUCK, matrícula SIAPE nº 2388753.