Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2018/51/despce.asp
Timestamp: 2020-07-05 04:29:30+00:00
Document Index: 91581885

Matched Legal Cases: ['artigo 50', 'artigo 2', 'artigo 31', 'artigo 50', 'artigo 14', 'artigo 15', 'artigo 14', 'artigo 50', 'artigo 75']

Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2018
Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 11/94/M, de 7 de Fevereiro, bem como do artigo 31.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2015 (Organização e funcionamento do Instituto do Desporto), o Chefe do Executivo manda:
É renovada a nomeação dos seguintes membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto, desde 14 de Fevereiro de 2019 a 30 de Abril de 2020:
1) Lau Cho Un como membro efectivo, e Chao Kuok Wai como suplente;
2) Lam Lin Kio como membro efectivo, e Lei Si Leng como suplente;
3) Zhou Jiangming como membro efectivo, e Lam Io Pak como suplente;
4) Lam U Kit, representante da Direcção dos Serviços de Finanças, como membro efectivo, e Rebeca Vong como suplente.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 11 de Dezembro de 2018. — A Chefe do Gabinete, O Lam.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 282/2018
Nomeia os membros do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 461/2017 - Renova a nomeação dos membros do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 14.º e do artigo 15.º da Lei n.º 9/2018 (Criação do Instituto para os Assuntos Municipais), o Chefe do Executivo manda:
1. São nomeados membros do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, pelo período de dois anos a contar de 1 de Janeiro de 2019:
1) António José Dias Azedo; 2) Chan Ka Leong; 3) Chan Pou Sam; 4) Cheong Ka Man; 5) Chio Lan Ieng; 6) Chong Coc Veng; 7) Ho Hoi Leng Cristina; 8) Ho Kevin King Lun; 9) Ho Kun Lon; 10) Ieng Weng Fat; 11) Ku Man Tat; 12) Lam U Tou; 13) Lei Leong Wong; 14) Lei Sio Chou; 15) Lei Wun Kong; 16) Leong Chong In; 17) Leong Hong Sai; 18) Lo Kam Kuan; 19) Ma Chi Heng; 20) Mok Chi Meng; 21) Bruno Miguel dos Santos Nunes; 22) O Cheng Wong; 23) U Kin Cho; 24) Wong Sok Kuan; 25) Wu Keng Kuong.
2. O Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais deve se reunir em 1 de Janeiro de 2019 para eleger o seu presidente e o vice-presidente, em conformidade com o disposto no n.º 3 do artigo 14.º da Lei n.º 9/2018.
3. É revogado o Despacho do Chefe do Executivo n.º 461/2017.
4. O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2019.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 283/2018
22125-22126
Nomeia os membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Patrimonial do Instituto para os Assuntos Municipais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 397/2017 - Renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Regulamento Administrativo n.º 25/2018 - Organização e funcionamento do Instituto para os Assuntos Municipais.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no artigo 75.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018 (Organização e funcionamento do Instituto para os Assuntos Municipais), o Chefe do Executivo manda:
1. São nomeados os seguintes membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Patrimonial do Instituto para os Assuntos Municipais, pelo período de dois anos a contar de 1 de Janeiro de 2019:
1) Iong Weng Ian, que exerce o cargo de presidente;
2) Leong Kam Chun, vogal;
3) Lo Cheok Peng, vogal, em representação da Direcção dos Serviços de Finanças.
2. Aos membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Patrimonial são devidas as seguintes remunerações mensais:
1) Presidente: $ 5 500,00 (cinco mil e quinhentas patacas);
2) Vogais: $ 4 500,00 (quatro mil e quinhentas patacas).
3. É revogado o Despacho do Chefe do Executivo n.º 397/2017.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2018
22126-22127
Nomeia o presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
1. É nomeado José Maria da Fonseca Tavares para exercer o cargo de presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Janeiro de 2019.
Fundamentos da nomeação de José Maria da Fonseca Tavares para exercer o cargo de presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais para o Instituto dos Assuntos Municipais:
— José Maria da Fonseca Tavares possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, que se demonstra pelo curriculum vitae:
— Licenciado em Educação Física e Desporto pelo Instituto Politécnico de Macau.
— Em 1984 Início de funções na Administração Pública;
— De 1996 a 1997 Adjunto do Instituto dos Desportos de Macau;
— De 1997 a 1998
Chefe da Divisão do Equipamento Desportivo do Instituto dos Desportos de Macau;
— De 1998 a 2000
Chefe da Divisão de Desenvolvimento Desportivo do Instituto dos Desportos de Macau;
— De 2000 a 2001 Chefe da Divisão do Estádio de Macau do Instituto do Desporto;
— Em 2001
Coordenador-Adjunto do Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental em Macau para o ano de 2005;
— Em 2002
Administrador da Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental — Macau, S.A.;
— De 2003 a 2008 Vice-presidente do Instituto do Desporto em regime de substituição;
— De 2008 a 2014 Vice-presidente do Instituto do Desporto;
— De 2013 a 2014 Presidente do Instituto do Desporto em regime de substituição;
— De Maio de 2014 a Fevereiro de 2016 Presidente do Instituto do Desporto;
— Desde Fevereiro de 2016 até à presente data
Presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 285/2018
22127-22128
Nomeia o vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
1. É nomeado Lei Wai Nong para exercer o cargo de vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Janeiro de 2019.
Fundamentos da nomeação de Lei Wai Nong para exercer o cargo de vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais:
— Lei Wai Nong possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, que se demonstra pelo curriculum vitae:
— Licenciado em Administração Pública pela Universidade de Macau;
— Licenciado em Direito em Língua Chinesa pela Universidade de Macau;
— Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade de Macau.
— De Outubro de 1992 a Maio de 1993 Técnico auxiliar de informática da Imprensa Oficial;
— De Junho de 1993 a Março de 1994 Assistente de informática da Imprensa Oficial;
— De Março de 1994 a Fevereiro de 1995 Técnico de informática da Imprensa Oficial;
— De Fevereiro de 1995 a Junho de 1998 Adjunto da Imprensa Oficial;
— De Junho de 1998 a Julho de 2008 Chefe da Divisão de Fotocomposição da Imprensa Oficial;
— De Julho de 2008 a Janeiro de 2009 Administrador, substituto, da Imprensa Oficial;
— De Janeiro a Dezembro de 2009 Administrador da Imprensa Oficial;
— De Dezembro de 2009 a Julho de 2014
Vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais;
— Desde Janeiro de 2016 até à presente data
Vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 286/2018
22128-22129
1. É nomeado Lo Chi Kin para exercer o cargo de vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Janeiro de 2019.
Fundamentos da nomeação de Lo Chi Kin para exercer o cargo de vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais:
— Lo Chi Kin possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, que se demonstra pelo curriculum vitae:
— Licenciado em engenharia civil pela Huaqiao University.
— Desde Março de 1993 Técnico do Leal Senado de Macau;
— Desde Setembro de 1993 Técnico superior do Leal Senado de Macau;
— Desde 2001 Chefe da Divisão de Obras da Câmara Municipal de Macau Provisória;
— De 2002 a 2010
Chefe da Divisão de Vias Públicas do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais;
— De 2010 a 2017
Chefe dos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais;
— De Março a Junho de 2017
Vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, em regime de substituição;
— Desde Junho de 2017 até à presente data
Despacho do Chefe do Executivo n.º 287/2018
22129-22130
Nomeia a administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
1. É nomeada Isabel Celeste Jorge para exercer o cargo de administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Janeiro de 2019.
Fundamentos da nomeação de Isabel Celeste Jorge para exercer o cargo de administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais:
— Isabel Celeste Jorge possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, que se demonstra pelo curriculum vitae:
— Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior Novas Profissões, Lisboa.
— Desde Março de 1994 Técnica superior do Leal Senado de Macau;
— De Fevereiro de 1995 a Julho de 1996 Chefe do Sector de Pessoal do Leal Senado de Macau;
— De Fevereiro de 1997 a Dezembro de 1997 Chefe do Gabinete de Apoio aos Órgãos Municipais do Leal Senado de Macau;
— De Janeiro de 1998 a Junho de 2000 Chefe da Divisão Financeira do Leal Senado de Macau;
— De Julho de 2000 a Dezembro de 2001
Chefe dos Serviços Administrativos e Financeiros da Câmara Municipal de Macau Provisória, em regime de substituição;
— Desde Janeiro de 2002 até à presente data
Administradora do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2018
22130-22131
Nomeia o administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
1. É nomeado Ma Kam Keong para exercer o cargo de administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, pelo período de 1 de Janeiro de 2019 a 13 de Novembro de 2020.
Fundamentos da nomeação de Ma Kam Keong para exercer o cargo de administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais:
— Ma Kam Keong possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, que se demonstra pelo curriculum vitae:
— Concordia University — Bachelor of Fine Art;
— Mestrado em História pela Jinan University;
— Doutoramento em História pela Peking University.
— Desde Fevereiro de 1985 Assistente técnico do Leal Senado de Macau;
— De Fevereiro de 1990 a Junho de 1996 Chefe do Sector de Artes Gráficas do Leal Senado de Macau;
— De Julho de 1996 a Dezembro de 1997 Chefe da Divisão de Investigação e Museologia do Leal Senado de Macau;
— De Janeiro de 1998 a Dezembro de 2001 Chefe dos Serviços Recreativos e Culturais do Leal Senado de Macau;
— De Janeiro de 2002 a Abril de 2008
Chefe dos Serviços Recreativos e Culturais do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais;
— Desde Maio de 2008 até à presente data
Administrador do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2018
22131-22132
1. É nomeada Ung Sau Hong para exercer o cargo de administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Janeiro de 2019.
Fundamentos da nomeação de Ung Sau Hong para exercer o cargo de administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais:
— Ung Sau Hong possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, que se demonstra pelo curriculum vitae:
— Licenciada em Veterinária pela Universidade de Taiwan.
— De Dezembro de 1990 a Junho de 1991 Técnica do então Leal Senado de Macau;
— De Junho de 1991 a Novembro de 1992 Técnica superior do então Leal Senado de Macau;
— De Novembro de 1992 a Junho de 1996 Chefe do Sector de Canil e Sanidade Animal do então Leal Senado de Macau;
— De Julho de 1996 a Dezembro de 1998 Chefe da Divisão de Mercados do então Leal Senado de Macau;
— De Janeiro de 1999 a Dezembro de 2001
Chefe dos Serviços de Inspecção e Sanidade do então Leal Senado de Macau e extinta Câmara Municipal de Macau Provisória;
— De Janeiro de 2002 a Junho de 2013
Chefe dos Serviços de Inspecção e Sanidade do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais;
— Desde Junho de 2013 até à presente data
Despacho do Chefe do Executivo n.º 290/2018
22132-22133
1. É nomeada To Sok I para exercer o cargo de administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Janeiro de 2019.
Fundamentos da nomeação de To Sok I para exercer o cargo de administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais:
— To Sok I possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, que se demonstra pelo curriculum vitae:
— Licenciatura em Direito pela Universidade de Macau.
— Desde Agosto de 1994 Adjunto-técnico do Leal Senado de Macau;
— Desde Novembro de 1999 Técnica superior do Leal Senado de Macau;
— De Maio de 2007 a Agosto de 2009
Chefe do Gabinete Jurídico e Notariado, substituto, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais;
— De Agosto de 2009 a Dezembro de 2017
Chefe do Gabinete Jurídico e Notariado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais;
— De Dezembro de 2017 a Junho de 2018
Administradora do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, em regime de substituição;
— Desde Junho de 2018 até à presente data
Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2018
22133-22134
1. É nomeado Mak Kim Meng para exercer o cargo de administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Janeiro de 2019.
Fundamentos da nomeação de Mak Kim Meng para exercer o cargo de administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais:
— Mak Kim Meng possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, que se demonstra pelo curriculum vitae:
— Licenciado em Engenharia pela Huaqiao University;
— Mestrado em Direito, variante de Gestão Administrativa, pela Sun Yat-Sen University.
— De Outubro de 1987 a Fevereiro de 1990 Assistente técnico da então Leal Senado de Macau;
— De Fevereiro a Dezembro de 1990 Técnico da então Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes;
— De Dezembro de 1990 a Outubro de 1992 Técnico superior da então Câmara Municipal das Ilhas;
— De Outubro de 1992 a Setembro de 1994 Chefe da Divisão de Obras da então Câmara Municipal das Ilhas;
— De Setembro de 1994 a Março de 1997
Chefe da Divisão de Projecto e Cadastro da então Câmara Municipal das Ilhas;
— De Março de 1997 a Março de 1999
Chefe dos Serviços Técnicos Municipais da então Câmara Municipal das Ilhas;
— De Março de 1999 a Dezembro de 2001
Chefe do Departamento de Urbanismo e Transportes da então Câmara Municipal das Ilhas e da extinta Câmara Municipal das Ilhas Provisória;
— De Janeiro de 2002 a Março de 2010
Chefe dos Serviços de Sa­n­eamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais;
— Desde Março de 2010 até à presente data
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 14 de Dezembro de 2018. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.