Source: http://www.xsic.com.br/santaritadopardo/decretos.php
Timestamp: 2018-05-23 14:34:29+00:00
Document Index: 112221579

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 44', 'ARTIGO 13', 'ARTIGO 84', 'ARTIGO 44', 'ARTIGO 44', 'ARTIGO 44']

Data inicio: Data Fim: Numero Documento: Titulo:
ESTIPULA CARGA HORÁRIA SEMANAL PARA DIRETOR HOSPITALAR
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PDDE -INTERATIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
CRIA O COMITÊ GESTOR DO PDDE - INTERATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL -EMEI- ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR PARA O ANO LETIVO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO PARA O ANO LETIVO DE 2018. (ERRATA- REPUBLICAÇÃO POR FALTA DO ANEXO).
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. (DIA DO TRABALHADOR)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. ( SEXTA FEIRA SANTA)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 050/2017 DE 04 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A "NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS (SAÚDE).
DESIGNA SERVIDOR PARA EFETUAR O ATO DE AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR- EMEI", PARA O ANO LETIVO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO", PARA O ANO LETIVO DE 2018.
REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO DO IPTU EM SANTA RITA DO PARDO-MS NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA ARRECADAÇÃO DO IPTU NO LOTEAMENTO PORTO SEGURO , NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E DAS AULAS NA ESCOLA RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , EM FUNÇÃO DAS CHUVAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. (CARNAVAL)
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
DESIGNA SERVIDORA PARA EFETUAR O ATO DE AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, VERIFICAÇÃO E ACEITAÇÃO EM NOTAS FISCAIS E RECIBOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTES DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DESTINADOS À LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES EM REAIS CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2006 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) , E DEMAIS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS À ESPÉCIE , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES EM REAIS CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DEMAIS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS À ESPÉCIE , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA "RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO" DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O ANO LETIVO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES DAS AULAS TEMPORÁRIAS PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL " RUTH SOILLET DE OLIVEIRA LIMA - CEI" PARA O ANO LETIVO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL " ANTÔNIO ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR - EMEI" PARA O ANO LETIVO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO " PARA O ANO LETIVO DE 2018.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "SANTA RITA DE CÁSSIA - PÓLO", PARA O ANO LETIVO DE 2018.
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO EM QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, VISANDO RESPOSTA URGENTE AO CONTROLE DE INFESTAÇÃO DE MOSQUITO AEDES EGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA .
DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA AVALIAÇÃO TAL QUAL PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.164/2017.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE OS VALORES DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, NO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS".
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADOR DE DESPESA.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA EM QUE MENCIONA. (FINADOS)
ALTERA DECRETO Nº 134/2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
AUTORIZA O SECRETÁRIO GERAL A AUTORIZAR ABERTURA E REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NAS MODALIDADES PREVISTAS NA LEI 8.666/93 E 10.520/2002.
DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA AVALIAÇÃO TAL QUAL PREVISTA NAS LEIS Nº 1.055/2013, 1.103/2014 E 1.141/2015.
CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB DE SANTA RITA DO PARDO.
DISPÕE SOBRE A TABELA DE VALORES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS RURAIS A SEREM CONSIDERADOS NO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.006/2009, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE SANTA RIA DO PARDO-MS.
DECRETO Nº 129 /2017 DE 27 SETEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA "RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAUJO".
FICA AUTORIZADO O SECRETÁRIO DE CONTROLE E GESTÃO NO PERÍODO DE 29-08-2017 A 05-09-2017 AUTORIZAR A ABERTURA E REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES.
INSTITUI A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COMBATE, MOBILIZAÇÃO E PREVENÇÃO NO CONTROLE À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS.
CONSTITUI A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE AULAS, PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS RURAIS DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
APROVA O PROJETO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL "RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO".
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAUJO"
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 049/2016, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS E O PREÇO PÚBLICO PARA FINS DE UTILIZAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS DESTINADOS À EVENTOS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR PARA COORDENAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL "RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR PARA COORDENAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL "SANTA RITA DE CÁSSIA -PÓLO"
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
ALTERA O DECRETO 042/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO .
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CAE- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA DIRETOR (A) ADJUNTO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE ESTABECER PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÙBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAÕ DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIÂNÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA RITA DO PARDO.
DISPÕE SOBRE S VALORES DA CONSCESSÃO DE AUXILIO PECUNIÀRIO PARA MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÈDICOS Á DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO MS...
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÒVEIS URBANOS PARA FINS DE LOCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA DE REPOSIÇÃO DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA PÒLO NA SALA MATEIRA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS - FMIS DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDR- DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO APARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- SIM, E NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO...
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( LUTO VEREADOR SÉRGIO ANTONIO BRAGHIN)
REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO...
REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO DO IPTU EM SANTA RITA DO PARDO-MS, NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE SANTA RITA DO PARDO - MS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL " SANTA RITA DE CÁSSIA - PÓLO" , PARA O ANO LETIVO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL " RUTH SOILLET DE OLIVEIRA LIMA - CEI", PARA O ANO LETIVO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL " ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR - EMEI", PARA O ANO LETIVO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO, PARA O ANO LETIVO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 007/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS( CMAS)
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS. CMAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO...
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EM REAIS CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 007/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
"DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO EM QUE MENCIONA".
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES EM REAIS CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 007/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DEMAIS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS À ESPÉCIE , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL " RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO", PARA O ANO LETIVO DE 2017.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL " ANTÔNIO ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR - EMEI", PARA O ANO LETIVO DE 2017.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENBDÁRIO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "RUTH SOILLET DE OLIVEIRA LIMA- CEI", PARA O ANO LETIVO DE 2017.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL " SANTA RITA DE CÁSSIA - PÓLO", PARA O ANO LETIVO DE 2.017.
"HOMOLOGA RESULTADO DE CONCURSO".
"DESIGNA `WEB SITE`PARA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO..
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, VISANDO RESPOSTA URGENTE AO CONTROLE DE INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E A CHIKUNGUNYA.
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EM REAIS CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 007/2006 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DEMAIS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA ". ( 11DE OUTUBRO DE 2016)
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 011/2016, SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ADJACENTE AO BAIRRO NOVO HORIZONTE NESTE MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E BAIXA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -COMDEC DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS.
ESTABELECE NORMAS PARA O TRÂNSITO E A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS COMO CAMINHÕES E TRATORES E RESPECTIVOS REBOQUES E PARA AS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO..
"APROVA O REGIMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, "RUTH SOILET DE OLIVEIRA LIMA" DE SANTA RITA DO PARDO -MS,PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, FIXADA PELO DECRETO Nº 081/2016. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR-NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
DISPÕE SOBRE TABELA DOS VALORES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS RURAIS A SEREM CONSIDERADOS NO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.006/2009, PARA O EXERCÍCIO DE 2.017,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VTN)
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PARA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO ".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO E DE AVALIAÇÃO PERIÓDICAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( PME) DE SANTA RITA DO PARDO /MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS POR LUTO,O DIA 15 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SANTA RITA DO PARDO-MS"
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE-CONCIDADE DE SANTA RITA DO PARDO-MS"
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL- CMDR DE SANTA RITA DO PARDO/ MS".
DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO SÉRGIO ANTONIO BRAGHIN, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO GILSON DE SOUSA BRAGA,QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO JOSÉ MESSIAS DE SOUZA, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBLIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO RUY FERNANDES CASTELO BRANCO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO TEREZA DE JESUS DA SILVA SOUSA, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO JOSUÉ NOGUEIRA MARTINEZ, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO CLEUDENIDE FERREIRA DE FREITAS,QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATILIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO JONAS MARTINS FAUSTINO, QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO JOÃO FREIRE LEITE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DELIBERARÁ SOBRE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DA MS-040 NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 049/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2.014,QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS REGRAS E O PREÇO PÚBLICO PARA FINS DE ÚLTILIZAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS DESTINADOS A EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONSTITUI A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE OS QUANTATIVOS DE HORA-AULA E DE HORAS-ATIVIDADE A SEREM CUMPRIDAS PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 049/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS REGRAS E PREÇO PÚBLICO PARA FINS DE UTILIZAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS DESTINADOS A EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO .
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SANTA RITA DO PARDO -MS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS".
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS".
" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N º 057/2016, DE 11 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
NOMEIA A COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PARA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS PROFÍSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL, CONFORME CAPÍTULO II,ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 906/2008 DE 30 DE AVRIL DE 2008.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO,MONITORAMENTO CONTINUO E DE AVALIAÇÕES PERIÓDICAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE SANTA RITA DO PARDO/MS.
DISPÕE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 049/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2.014,QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS REGRAS E O PREÇO PÚBLICO PARA FINS DE ÚLTILIZAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS DESTINADOS A EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 044/2016, DE 13 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA RITA DO PARDO M-S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 027/2016. DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃOPREPARATORIA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 021/2016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS REGRAS E O PREÇO PÚBLICO PARA FINS DE UTILIZAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS DESTINADOS A EVENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA OS MEMBROS DE COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS- FMIS, DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."(TIRADENTES)
"DESIGNA ÓRGÃO DA IMPRENSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 6ª Conferência MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA RITA DO PARDO- MS.
"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 021/2016 DE 18 de FEVEREIRO DE 2016".
ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS,EM FAVOR DO ÓRGÃO ABAIXO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.562,88, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, CONFORME ESPECIFICADOS NOS ARTIGOS
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CAE- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SANTA RITA DO PARDO- MS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO LAR DOS IDOSOS DE SANTA RITA DO PARDO -MS, DA GESTORA DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AFETADAS POE CHUVAS INTENSAS- COBRADE 1.3.2.1..4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA RITA DO PARDO, MS.
" DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO, PARA O ANO LETIVO DE 2016.
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR- EMEI, PARA O ANO LETIVO DE 2016.
" DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RUTH SOILLET DE OLIVEIRA LIMA- CEI,PARA O ANO LETIVO 2016.
" DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DE CÁSSIA- PÓLO, PARA O ANO LETIVO DE 2016.
" CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO DO IPTU EM SANTA RITA DO PARDO -MS, NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE INTEGRAM O CONCIDADE-SRP- CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA RITA DO PARDO- MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO"
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, CONFORME ESPECIFICADOS NOS ARTIGOS .
" DISPÕE SOBRE A BAIXA A BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO- MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ADJACENTE AO BAIRRO NOVO HORIZONTE E NESTE MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PROVISÓRIA SUBSTITUTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO -MS, NO PERÍODO QUE PERDURAREM AS FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" NOMEIA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO."
" CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04,05,08 e 10 DE FEVEREIRO DE 2016."
" DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO- MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EM REAIS CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 007/2016 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DEMAIS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS Á ESPÉCIE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS."
" CANCELA AS INSCRIÇÕES DE RESTOS A PAGAR E OUTRAS".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS ".
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA VISANDO RESPOSTA URGENTE AO CONTROLE DA DENGUE".
"DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SANTA RITA DO PARDO/MS".
"APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(DIA DO SERVIDOR PÚBLICO)
"ATRIBUI AO CONSELHO DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO - MS, A COMPETÊNCIA DE REALIZAR O CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007, E DECRETO Nº7.217/2010".
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB DE SANTA RITA DO PARDO-MS"
"DISPÕE SOBRE A TABELA DOS VALORES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS RURAIS A SEREM CONSIDERADOS NO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº1.006/2009, PARA O EXERCÍCIO DE 2.016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".VTN
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇAÕ DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL DE SANTA RITA DO PARDO /MS".
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL DE SANTA RITA DO PARDO /MS".
"ALTERAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL..
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE INVENTÁRIO E BAIXA DE PATRIMÕNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SANTA RITA DO PARDO -MS".(CMPC)
"DISPÕE SOBRE A BAIXA E BEM MÓVEL DO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PLANTA GENÉTICA DE VALORES DE IMÓVEIS RURAIS DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(PGVIR)
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(PARALISAÇÃO DOS MUNICÍPIOS)
"CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC DE SANTA RITA DO PARDO - MS".(COMDEC)
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS E TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPALIDE".(FUNDEB)
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL."
"APROVA O REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL 'ANTÔNIO ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR' DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR PARA COORDENAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR (A) DA ESCOLA MUNICIPAL "SANTA RITA DE CÁSSIA - PÓLO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR PARA COORDENAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR (A) DA ESCOLA MUNICIPAL "RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"EMENTA:ADOTA MEDIDAS URGENTES DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE REDUÇÃO DE GASTOS,FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DO DIRETOR (A) ADJUNTO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 045/2014, DE 25 DE ABRIL DE 2014,QUE APROVA O LOTEAMENTO PORTO SEGURO NESTE MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"(BAIANO)
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(CORPUS CHRISTI)
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIaNÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA RITA DO PARDO - MS". (CMDCA)
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO II FÓRUM MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA".
"HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO".
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE SANTA RITA RITA DO PARDO -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(OZIEL DIAS LEAL)
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTA RITA DO PARDO,ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL".
"FICA AUTORIZADO, NO PERÍODO DE 07 Á 14 DE MAIO DESTE ANO/EXERCÍCIO DE 2015, A ORDENAR DESPESAS, ALÉM DO SENHOR PREFEITO, O SECRETÁRIO DE CONTROLE E GESTÃO".(OZIEL DIAS LEAL)
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, VISANDO RESPOSTA URGENTE AO CONTROLE DE DENGUE".
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"(DIA DE TIRADENTES ).
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA RITA DO PARDO -MS".(CMDCA)
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "(PÁSCOA).
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL".
"MODIFICA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E MAQUINAS NA AVENIDA JULIÃO DE LIMA MAIA"(PREFERENCIAL).
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DE SANTA RITA DO PARDO - MS" (CMDCA).
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA DO PARDO -MS". (CMMA)
"DISPÕE ALTERAÇÃO DO CRÉDITO Nº 045/2014, DE 25 DE ABRIL DE 2014,QUE APROVA O LOTEAMENTO DO CONDOMÍNIO PORTO SEGURO NESTE MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL"RUTH SOLLET DE OLIVEIRA LIMA-CEI",PARA O ANO LETIVO DE 2015".
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "ANTÔNIO ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR -EMEI", PARA O ANO LETIVO DE 2015".
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL"RAIMUNDO CÂNDIDO ARAÚJO -POLO", PARA O ANO LETIVO DE 2015".
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL"SANTA RITA DE CÁSSIA -POLO", PARA O ANO LETIVO DE 2015".
"CONSIDERA-SE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2015"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"FICA CRIADO O SEGUINTE ELEMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME ART. 8° DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº1114/2014 DE NOVEMBRO DE 2014-LOA/2015".
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL"SANTA RITA DE CÁSSIA-POLO", A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2015".
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL "RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO", A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2015".
"ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO DE SANTA RITA DO PARDO-MS EM FAVOR DO ÓRGÃO ABAIXO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.614,55,PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO".
"REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO DO IPTU EM SANTA RITA DO PARDO-MS, NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESIGNA ÓRGÃO DA IMPRENSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO -MS"
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "ANTÔNIO ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR - EMEI", PARA O ANO LETIVO DE 2015."
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "RUTH SOILLET DE OLIVEIRA LIMA - CEI ",PARA O ANO LETIVO DE 2015".
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "SANTA RITA DE CÁSSIA - PÓLO"PARA O ANO LETIVO DE 2015".
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL"RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO " PARA O ANO LETIVO 2015".
"FICA CRIADO O SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME ART. 8° DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº1114/2014 DE NOVEMBRO E 2014-LOA/2015.
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR- NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS"
"ALTERA A QUANTIDADE DE CARGO NO ANEXO DO DECRETO Nº 900 de 28 de ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO E REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO,PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"NOMEIA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO."
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EM REAIS CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº007/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL),E DEMAIS DISPOSITIVOS À ESPÉCIE,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO -MS."
"CANCELA AS INSCRIÇÕES DE RESTOS A PAGAR OUTRAS"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014,CONFORME ESPECIFICADO NOS ARTIGOS."
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N°045/2014, DE 25 DE ABRIL DE 2.014 QUE APROVA O LOTEAMENTO DO CONDOMÍNIO PORTO SEGURO NESTE MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO - MS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."
"DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERIODO EM QU MENCIONA". (17/12/2014 à 05/01/2015)
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 28/10.
"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO /MS"SAMANTHA SILVA CRUZ.
"ALTERA A QUANTIDADE DE CARGO NO ANEXO II DO DECRETO N°901 DE 28 DE ABRIL DE Abril 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A TABELA DOS VALORES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE IMÓVEIS RURAIS A SEREM CONSIDERADO NO CUMPRIMENTO DA LEI N°1006/2009,PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS".(VTN) ITR
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME DE SANTA RITA DO PARDOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
"HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO "
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA RITA DO PARDO -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SANTA RITA DO PARDO /MS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - PDP DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO- MS.”
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SUPLENTES DO PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADEDE PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL .
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROSDSA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO - MS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO - MS.” Biênio 2014/2016
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” 07/07
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AOS MÉDICOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PELO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS” DE AUXILIO PECUNIÁRIO PARA MORADIA E ALIMENTAÇÃO . MAIS MÉDICOS
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇAÕ DE BEM IMÓVEL,DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTA RITA DO PARDO/MS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS”.
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“REGULAMENTA A LEI Nº. 1.096 de 20 DE MARÇO DE 2014, REFERENTE À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO /MS, BEM COMO DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS..”
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
"REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"". "
“CRIA COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
NOMEIA COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PARA DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL .
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - DE SANTA RITA DO PARDO /MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO PORTO SEGURO NESTE MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LOTEAMENTO PORTO SEGURO
“DESIGNAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS -PAR RESPONDER PELA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA”. CMAS BOLSA FAMÍLIA
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL - CMAS" CMAS
“NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS - FMIS, DE SANTA RITA DO PARDO - MS.” FMIS
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS RURAIS DE SANTA RITA DO PARDO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VTN 2014 ITR
“CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA”. QUINTA-FEIRA SANTA 17/04/2014
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIS MÉDICOS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE..
CRIA ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“NOMEIA A AUTORIDADE /DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO - MS”
CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE MARÇO DE 2014.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO GRUPO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO DO 'PLANO VIVER SEM LIMITE' DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SANTA RITA DO PARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO”.
HOMOLOGA O RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA II (ENFERMEIRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, EM FAVOR DO ÓRGÃO ABAIXO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 53,042,83 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO"
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR – EMEI”, PARA O ANO LETIVO DE 2014.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “RUTH SOILLET DE OLIVEIRA LIMA – CEI”, PARA O ANO LETIVO DE 2014.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA - PÓLO”, PARA O ANO LETIVO DE 2.014
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO” DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA RITA DO PARDO, PARA O ANO LETIVO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO”, PARA O ANO LETIVO DE 2014.
NOMEIA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DO MAPA DE VALORES IMOBILÍARIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS, CONFORME ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2006.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO,PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO DO IPTU EM SANTA RITA DO PARDO -MS, NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EM REAIS CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 007/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DEMAIS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS Á ESPÉCIE , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO– MS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE DECORAÇÃO NATALINA".
"DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO EM QUE MENCIONA ". (23/12/2013 À 03/01/2014)
"FICAM CRIADOS OS SEGUINTES ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013, CONFORME ART.8° DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N°1050/2012 DE DEZEMBRO DE 2012-EXERCÍCIO-2013".
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO MUNICIPAL DO COMITÊ DO PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA-PNAIC DE SANTA RITA DO PARDO -MS".
"CRIA O COMITÊ MUNICIPAL PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA -PNAIC DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
"CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA EM QUE MENCIONA "(02/11 DIA DE FINADOS)
"CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA" (28/10 DIA DO SERVIDOR PÚBLICO ).
"HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS)".
"APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESIGANA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SUBSTITUIR O TITULAR (PREGOEIRO OFICIAL) E EQUIPE DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTADAS".
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº110/2012, DE 30 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"(CONSTRUÇÃO USF-UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA).
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇAÕ DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB, SANTA RITA DO PARDO-MS".
"NOMEIA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE LOCAÇÃO".
"SUBSTITUI MEMBROS DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ICS - INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITÍCA CULTURAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONCIDADE-SRP- CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA RITA DO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL".
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIROS OFICIAL DO MUNICÍPIO.”
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, A SEREM LEILOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SANTA RITA DO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DISPÕE SOBREA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA INTEGRAREM O CONCIDADE-SRP-CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA RITA DO PARDO -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"NOMEIA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO".
"APROVA O REGIMENTO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA DO PARDO -MATO GROSSO DO SUL".
“DESIGNAR O CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) PARA RESPONDER PELA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA”.
“NOMEIA OS GESTORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA/ORDENADORA DE DESPESAS DOS FUNDOS: FMAS (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL)..
"ESTABELECE A EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO PPA 2014-2017 DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA D PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
"NOMEIA A MESA DIRETORA DO"CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO" DE SANTA RITA DO PARDO -MS".
"CONCEDER A SERVIDORA COMPLEMENTO DE CARGA HORÁRIA DE 04 HORAS SEMANAIS CONFORME LEI MUNICIPAL Nº013/2007 DE 21/12/2007, ARTIGO 84".
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO -MS".
"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº124 DE 21 DE MAIO DE 2013".
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº107/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DO DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR PARA COORDENAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA – PÓLO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONCEDER AOS SERVIDORES ADICIONAL DE 40%(QUARENTA POR CENTO) CONFORME LEI MUNICIPAL"
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR PARA COORDENAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA “RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR PARA COORDENAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA - PÓLO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CAE-CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DO DIRETOR ADJUNTO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAA PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DOS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DE SANTA RITA DO PARDO -MS".
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTA RITA DO PARDO -MS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO...
"CONSTITUI A COMISSÃO A PREPARATÓRIA DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA RITA DO PARDO, MATO GROSSO DO SUL".
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO -MS".
"REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO DO IPTU EM SANTA RITA DO PARDO-MS,NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DE SANTA RITA DO PARDO - MS". (CMDCA)
"CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA RITA DO PARDO - MSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER AD FUNÇÕES NA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL l-IAGRO DE MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, VISANDO RESPOSTA URGENTE AO CONTROLE DA DENGUE".
"CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 11 E 13 DE FEVEREIRO DE 2013"(CARNAVAL).
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EM REAIS CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 007/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DEMAIS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS À ESPÉCIE,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
"NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
"NOMEIA MEMBROS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO -MS".
"APROVA PROLONGAMENTO DO LOTEAMENTO DO BAIRRO: NOVO HORIZONTE".
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO", DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA RITA DO PARDO, PARA O ANO LETIVO DE 2013".
“DESIGNA SERVIDORES PARA EFETUAREM SERVIDORES O ATO DE AUTENTICAÇÃO, VERIFICAÇÃO E ACEITAÇÃO EM NOTAS FISCAIS E RECIBOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS".
"EMENTA:DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EM REAIS CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº007/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DEMAIS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS Á ESPÉCIE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
"DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS".
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HUMANOS DE INFRAÇÕES -JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DESIGNA ÓRGÃO DA IMPRENSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“CRIA COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOMEIA SEUS MEMBROS EE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PARDO -MS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "(25/12 NATAL).
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL"RUTH SOILLET DE OLIVEIRA LIMA", PARA O ANO LETIVO DE 2013".
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL"SANTA RITA DE CÁSSIA -POLO", PARA O ANO LETIVO DE 2013".
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "ANTÔNIO ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR"-EMEI,PARA O ANO LETIVO DE 2013".
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL"RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO", PARA O ANO LETIVO DE 2013".
"CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA EM QUE MENCIONA"(DIS 15/11 DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA ).
"CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA EM QUE MENCIONA"(DIA 02/11 FINADOS).
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO DE DESMEMBRAMENTO, PARCELAMENTO OU FRACIONAMENTO DO SOLO, EDIFICAÇÕES E OBRAS EM GERAL, REGULAMENTA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB, SANTA RITA DO PARDO-MS".
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS- PAR, DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "SANTA RITA DE CÁSSIA-POLO".
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIAPAL"RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO".
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL -CMDR-SANTA RITA DO PARDO-MS".
"NOMEIA A SECRETARIA EXECUTIVA DO"CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
"SUBSTITUI MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIAOS MEMBROS DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS-FMIS, DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
"NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO "CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO" DE SANTA RITA DO PARDO -MS".
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL"RUTH SOILET DE OLIVEIRA LIMA".
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"(CRRPUS CHRISTI).
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIAPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO -MS".
"NOMEIA A SECRETARIA EXECUTIVA DO "CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO" DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
"NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO "CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO" DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
"NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PROJETO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NAS CARVOARIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-ASSISTÊNCIA FAMILIAR".
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"(22 MAIO PADROEIRA).
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMECDE SANTA RITA DO PARDO-MS".
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"(0DE MAIO DIA DO TRABALHO).
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"(PAIXÃO DE CRISTO).
"DISPÕE SOBREA REGULAMENTAÇÃO ALEI COMPLEMENTAR Nº001/2012 QUE "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A ADESÃO Á 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE A E CONTROLE SOCIAL (REGIÃO DE TRÊS LAGOAS -MS.
“CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA"(CARNAVAL).
"NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS-FMIS,DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DE SANTA RITA DO PARDO-MS".
" DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONSTITUI A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO, DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS".
"EMENTA:DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO DE 2012".
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 846.749,89
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 60.000,00
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 106.000,00
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 329.000,00
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “RUTH SOILLET DE OLIVEIRA LIMA – CEI”, PARA O ANO LETIVO DE 2.012.
DISPÕE SÔBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR – EMEI”, PARA O ANO LETIVO DE 2.012.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA - PÓLO”, PARA O ANO LETIVO DE 2.012.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO”, PARA O ANO LETIVO DE 2.012.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA – PÓLO”.
“DIVUNGA RELAÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS DA GERÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, SANEAMENTO E HIGIENE DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO NA EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO, PARAA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 931.010,48
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL- FMIS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NATALINO DO EXERCÍCIO DE 2011
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 3.000,00
“DESIGNA ÓRGÃO DA IMPRENSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS”.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 779.000,00
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 209.100,00
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 292.500,00
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO SECRETARIO EXECUTIVO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS”.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 8.000,00
“CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIRRO NOVO HORIZONTE
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 92.200,00
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 113.500,00
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE SANTA RITA DO PARDO - MS”.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 20.000,00
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 150.000,00
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 35.000,00
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 207.900,00
“CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA EM QUE MENCIONA”.
RENOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL, CONFORME CAPITULO II, ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/2007 DE 24 DE MAIO DE 2007, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº. 906/2008 DE 30 DE ABRIL DE 2008.
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIIIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A VIIIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 70.250,00
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 9.000,00
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.700,00
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 16.000,00
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA !SATA RITA DE CÁSSIA- PÓLO"
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA - PÓLO”, PARA O ANO LETIVO DE 2.012.
“ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI”
“NOMEIA A COORDENADORA DO PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ”
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.000,00
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 86.500,00
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO REGIMENTO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL“RUTH SOILLET DE OLIVEIRA LIMA”.
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA – PÓLO”.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DO CENTRO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “RUTH SOILLET DE OLIVEIRA LIMA”.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 323.100,00
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS”.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR PARA COORDENAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA - PÓLO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR PARA CODERNAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL “RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AOS PRESSUPOSTOS DA LEI FEDERAL Nº 8142/90 A SER REALIZADA EM SANTA RITA DO PARDO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, DE SANTA RITA DO PARDO - MS”.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS”.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO EFETIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.053.604,27
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 114.000,00
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DO DIRETOR ADJUNTO NAS UNIDADES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA RITA DO PARDO - MS.”
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 155.000,00
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS - COMAD DE SANTA RITA DO PARDO - MS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS - COMAD DE SANTA RITA DO PARDO - MS.”
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 40.000,00
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DO LEITE, ESTABELECENDO CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS E COMPETÊNCIAS .
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECOM, E DA COMISSÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CMPN DE SANTA RITA DO PARDO-MS.”
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA DE REPOSIÇÕES DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ANTÔNIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR”, PARA O ANO LETIVO DE 2.011.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA - PÓLO”, PARA O ANO LETIVO DE 2.011.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR E O CRONOGRAMA DE REPOSIÇÕES DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL “RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO", PARA O ANO LETIVO DE 2.011.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR E O CRONOGRAMA DE REPOSIÇÕES DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA - PÓLO”, PARA O ANO LETIVO DE 2.011.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 5.000,00 –
DISPÕE APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ANTONIO ARCANJO DOS SATOS JUNIOR”.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 185.000,00
“DISPÕE SÔBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SANTA RITA DO PARDO - MS.”
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 60.000,00
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA - PÓLO”, PARA O ANO LETIVO DE 2.011.
“DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2011”.
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS - COMAD DE SANTA RITA DO PARDO - MS.”
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA RITA DO PARDO - MS”
“DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE EM PARTE DA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO, AFETADA POR ENCHENTE SOU INUNDAÇÕES GRADUAIS.”
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO DE OFICIAL NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PARDO-MS PELO PASSAMENTO DA AUTORIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 10.000,00
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 50.000,00
“NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PROJETO DE “ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NAS CARVOARIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – ASSISTÊNCIA FAMILIAR ”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA RITA DO PARDO – MS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DE SANTA RITA DO PARDO - MS”.
“NOMEIA OS MEMBROS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS”
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 27.000,00
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 128.200,00
“INSTITUI A COMISSÃO DE VISTORIA E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS”
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EM REAIS CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 007/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DEMAIS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
ALTERA E INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO
“DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO QUANTO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE SANTA RITA DO PARDO – MS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DO FUNDEB – ‘FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO’ DE SANTA RITA DO PARDO-MSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 4.000,00
EMENTA: DECRETO 008 DE 03 DE JANEIRO DE 2011 ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 PARA OS FUNDOS: FMIS, E GERÊNCIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 110.000,01
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 220.000,00
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 100.000,00
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 337.000,00
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 119.000,00
EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO DE 2012
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO “CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO” DE SANTA RITA DO PARDO - MS.
“DISPÕE SÔBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO - MS.”
APROVA O REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ‘RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PROJETO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL ‘RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR DE SANTA RITA DO PARDO-MS
NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL, CONFORME CAPITULO II, ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2007 DE 24 DE MAIO DE 2007, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 906/2008 DE 30 DE ABRIL DE 2008
DESATIVA EXTENSÕES DAS SALAS ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA – PÓLO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DE SANTA RITA DO PARDO - MS”.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA RITA DO PARDO-MS
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONCEDER FÉRIAS ALZIRA VICENTE DA SILVA
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-CONDECON-CMPN SANTA RITA DO PARDO-MS
" DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, AFETADA POR ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS.
IMPLEMENTA O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM - PAA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA RITA DO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO DETRAN
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO IAGRO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO
APROVA O REGIMENTO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE MATO GROSSO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA A 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA”.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 145.000,00 – FUNDEB
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 40.000,00 – FMIS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 788.500,00 – EDUCAÇÃO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 68.829,81 – CÂMARA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 93.500,00 – FMS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 101.000,00 – FMS
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ..
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E, TAMBÉM, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 200.700,00 – EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR PARA COORDENAR A ELEIÇÃO DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO. VALDECI ALVES
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDECI ALVES – PRESIDENTE, ANTONIO APARECIDO DE SOUZA – MEMBRO, LUIZ ALBERTO LIMA DE ANDRADE – MEMBRO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 60.000,00 – FUNDEB
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 240.000,00 – FMS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 92.000,00 – EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR PARA COORDENAR A ELEIÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DE CÁSSIA - PÓLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR PARA COORDENAR A ELEIÇÃO DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 100.000,00 – FUNDEB
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DO DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.500,00 – FMS
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/06/09 – CORPUS CHRISTI.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 256.500,00 – EXECUTIVO
NOMEIA PREGOEIRA SUBSTITUTA INTERINA DO SETOR DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
NOMEIA PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 168.196,63 – CÂMARA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 55.000,00 – FUNDEB.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 342.000,00 – EXECUTIVO
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PROJETO DE “ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NAS CARVOARIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – ASSISTÊNCIA FAMILIAR”.
INSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DO ITBI – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDCR DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 70.000,00 – FUNDEB.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 187.600,00 – GERÊNCIA DE PRODUÇÃO E DESENV. RURAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/04/09 (PAIXÃO DE CRISTO).
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECOM, E DA COMISSÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CMPN DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A MODALIDADE LICITATÓRIA DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 5.000,00 – EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS – FMIS, DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
DISPÕE SÔBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR – EMEI ”, PARA O ANO LETIVO DE 2.009.
DISPÕE SÔBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA-PÓLO - E SALAS ANEXAS”, PARA O ANO LETIVO DE 2.009.
DISPÕE SÔBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO”, PARA O ANO LETIVO DE 2.009.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 30.000,00 – FUNDEB.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIOS FIRMADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ANO ESCOLAR E DO ANO LETIVO DE 2009 NAS UNIDADES ESCOLARES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 20.000,00 – FMAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 170.000,00 – SECRETARIA DE CONTROLE E GESTÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
“CRIAI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PDE-ESCOLA DE SANTA RITA DO PARDO-MS”.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 150.000,00 – FMS.
EMENTA: ADOTA MEDIDAS URGENTES DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE REDUÇÃO DE GASTOS, FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO DE 2009.
FICA DESIGNADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ ALBERTO LIMA DE ANDRADE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLI GREGÓRIO NEVES, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DE MS – IAGRO.
REVOGA O DECRETO Nº 186/2003 DE 27/06/2003, QUE DESIGNA A SERVIDORA MARIA APARECIDA GREGÓRIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$5.000,000 - FUNDEB
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
FICAM REVOGADAS TODAS E QUAISQUER PROCURAÇÕES OUTORGADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA A PRÁTICA DE QUAISQUER ATOS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO E PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA OS DECRETOS E PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 25.200,14 - CÂMARA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 120.000,00 – EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO DE 2008. NO PERÍODO 22/12/08 A 31/12/08.
CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. 19/12/08
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR – EMEI” PARA O ANO LETIVO DE 2009.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO”, PARA O ANO LETIVO DE 2009.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA-PÓLO - E SALAS ANEXAS”, PARA O ANO LETIVO DE 2009.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 324.200,00 - FMS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 50.800,00 - FMS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 8.650,00 - FMAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 455.850,00 - FMS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 121.764,90 - FUNDEB
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 8.150,00 – FMIS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ANO ESCOLAR E DO ANO LETIVO DE 2009 NAS UNIDADES ESCOLARES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 23.905,00 - FUNDEB
DESIGNA DOIS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL-FUNDEB
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 890/2008, QUE CRIOU A COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS, E DECRETO 943/2008 QUE ALTEROU O PRAZO DO DECRETO ORIGINAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 103.500,00 - FUNDEB
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 62.500,00 - FMS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 460.098,00 - EDUCAÇÃO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 59.544,52 - CÂMARA
ADOTA MEDIDAS URGENTES DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE REDUÇÃO DE GASTOS, ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 96.928,06,00 - FUNDEB
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS – COMAD DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 55.000,00 - FMAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 394.500,00 - EDUCAÇÃO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 600.000,00
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 20.000,00 - FUNDEB
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 31.080,05 - FMAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 299.100,00 - EDUCAÇÃO
NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR EM GOZO DE FÉRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 99.590,00 - FUNDEB
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 32.530,48 - CÂMARA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 78.200,00 - FMIS
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A ALFEU CÂNDIDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VALDECIR FERREIRA DA SILVA)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 335.500,00 - FMS
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS – COMAD DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 114.000,00 - FUNDEB
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 20.000,00 - FUNDEB
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 500.000,00 – ESDTRADAS VICINAIS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 2.000,00 - FMIS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 12.500,00 - FMIS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO”.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 98.000,00 - FUNDEB
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 57.000,00 - FMAS
ESTABELECE NORMAS E CONDUTAS A SEREM OBSERVADAS PELOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2008.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 705.690,00 - EDUCAÇÃO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 61.705,00 - FMAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 139.270,00 - FMS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 63.000,00 - FMS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 200.000,00 – EXECUTIVO E EDUCAÇÃO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 42.000,00 - FMAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 92.000,00 - FUNDEB
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 163.000,00 - EXECUTIVO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 13.000,00 - FMS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/05/08 – CORPUS CHISTI
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 30.000,00 - FMAS
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 30.000,00 - FUNDEB
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 488.000,00 - EDUCAÇÃO
REGULAMENTA A PROMOÇÃO VERTICAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PREVISTO NO ARTIGO 44º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO VERTICAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE CONFORMIDADE COM O ART. 93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARA INTEGRAREM O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2008.
DESATIVA A EXTENSÃO DAS SALAS ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA – PÓLO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 72.044,52 - CÂMARA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDCR, DE SANTA RITA DO PARDO –MS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 100.000,00 - FUNDEB
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 10.000,00 - EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DE SUPRIMENTO E INSTITUI O ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 170.000,00 - FUNDEB
CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 5.000,00 - FMAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA À GERENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. DIRCE ALICE MORENO
CONCEDE ELEVAÇÃO DE NÍVEL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA APARECIDA GREGÓRIO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 80.000,00 – EXECUTIVO – ESTRADAS VICINAIS.
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS- FMIS, DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. 04 E 06/02/08.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 14.548,60 - FUNDEB
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 54.862,38 - FUNDEB
CONCEDE FÉRIAS CONSECUTIVAS AO SERVIDOR LÁZARO APARECIDO DOS REIS.
DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS COLETIVAS ANUAIS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA – PÓLO” EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2008.
DESIGNA ÓRGÃO DA IMPRENSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 100.429,25
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 38.000,00 - FUNDEB
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 28.000,00 - FMS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 8.746,80 - FUNDEB
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 53.200,00 - EDUCAÇÃO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS. R$ 296.292,38 - FMS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 3.816,01 - CÂMARA
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA E. M. SANTA RITA DE CÁSSIA – PÓLO E SALAS ANEXAS PARA O ANO LETIVO DE 2008.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA E.M. DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIO ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR – EMEI, PARA O ANO LETIVO DE 2008.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA E. M. RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO, PARA O ANO LETIVO DE 2008.
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO. 03/12/07 À 21/12/07
ADOTA MEDIDAS URGENTES DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE REDUÇÃO DE GASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 5.900,00 - CÂMARA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 113.059,46 - FUNDEB
CONSIDERA-SE FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 264.200,00 - EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 3.000,00 FUNDEB
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 122.800,00 - FMS
CONSIDERA-SE FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/11/07
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, DE SANTA RITA DO PARDO - MS”.
“CRIA O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS”.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 296.500,00 - FUNDEB
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 26.563,61
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.000,00 - FMAS)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 76.680,00 - FMS)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.020.500,00 - EDUCAÇÃO
CONSIDERA-SE FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 308.000,00 - FMS)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.628.077,93 – FUNDEB)
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, DE SANTA RITAA DO PARDO-MS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DO FUNDOS NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA DO PARDO-MS
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECOM, E DA COMISSÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CMPN DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
NOMEIA OS MEMBROS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO, SANTA RITA DE CÁSSIA – PÓLO E CEI.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 17.000,00 - CÂMARA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 30.000,00 - FMS)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IONE APARECIDA MENDES DE FREITAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.455.000,00
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 116.400,00
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE SANTA RITA DO PARDO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 347.844,45)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 55.000,00)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 5.175,00 – FUNDEB)
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RUTH SOILLET DE OLIVEIRA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 1.010.000,00)
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DE CÁSSIA – PÓLO.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 341.000,00 - FMS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 676.500,00 - EDUCAÇÃO
NOMEIA O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 81.371,16 - CÂMARA)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR PARA COORDENAR A ELEIÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DE CÁSSIA – PÓLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR PARA COORDENAR A ELEIÇÃO DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 90.000,00 - FMAS)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 25.000,00 - CÂMARA)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAMILA DA SILVA BARROS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO ADI-600.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (R$ 190.000,00 - FUNDEB)
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DONA NAIR)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (R$ 184.000,00 FUNDEB)
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS E DESIGNA SEUS MEMBROS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 739.500,00 - EDUCAÇÃO)
REVOGA O DECRETO Nº 376/05 DE 01 DE MARÇO DE 2005, QUE DESIGNA JOSÉ MÁRIO PEREIRA PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DO EMEI E CEI.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE SANTA RITA DO PARDO – MS.
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 3.600,00 - FMS)
CONVOGA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, PREPARATÓRIA PARA A III CONFERÊNCIA ESTADUAL E NACIONAL DAS CIDADES – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 40.000,00 FUNDEB)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 20.000,00 - FUNDEB)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 23.800,00 - FMAS)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 94.723,00 FMS)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 848.010,00)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CÂMARA)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 19.000,00 - FUNDEB)
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA RITA DO PARDO-MS
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 266.467,93)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 15.000,00 CÂMARA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 86.000,00)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 1.415.610,00 - FUNDEB)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 7.000,00)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (R$ 5.000,00)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 55.000,00 FUNDEB
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ESCOLA À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA EXTENSÃO DA SALA ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA – PÓLO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERTVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 963/07 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ANO ESCOLAR E DO ANO LETIVO DE 2007 NAS UNIDADES ESCOLARES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR” – EMEI”, PARA O ANO LETIVO DE 2007.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA-PÓLO, E SALAS ANEXAS”, PARA O ANO LETIVO DE 2007.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO” PARA O ANO LETIVO DE 2007.
DISPÕE SOBRE O ENSINO FUNDAMENTAL, COM DURAÇÃO DE 09 (NOVE) ANOS, E MATRÍCULA OBRIGATÓRIA A PARTIR DOS 06 (SEIS) ANOS DE IDADE, NAS ESCOLA DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DE SANTA RITA DO PARDO –MS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 6.000,00 CÂMARA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 617.000,00 EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DE SANTA RITA DO PARDO –MS.
DESIGNA ÓRGÃO DA IMPRENSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS. DIÁRIO MS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 60.000,00 EXECUTIVO
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROJETO DE “ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NAS CARVOARIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – ASSISTÊNCIA FAMILIAR – VALE CIDADANIA”
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TODA ÁREA DO MUNICÍPIO, AFETADA POR ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS.
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS – FMIS, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 64.352,00 FUNDEF
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 155.880,15 FMS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 81.600,00 FUNDEF
ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O PERÍODO EM QUE MENCIONA. 26/12/06 À 22/01/07
REGULAMENTA O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA “NATAL DE LUZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 3.823,22 CÂMARA
SUBSTITUI MEMBRO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 28.500,00 FMAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 68.000,00 FMS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 84.520,00 FME
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 39.851,80 FUNDEF
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 43.030,32 CÂMARA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 250.000,00FMS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 22.000,00 FMAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 111.200,00 EXECUTIVO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 88.500,00 FME
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 75.200,00 FUNDEF
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 527.500,00 CÂMARA
REGULAMENTA O PAGAMENTO DO BÔNUS AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 956/2006 DE 27 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DA OBRA DO PRÉDIO DA UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VITALINO PIRES DOS SANTOS)
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 134.500,00 FME
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 174.000,00 FMS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 114.000,00
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 38.000,00 CÂMARA
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PROJETO DE “ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NAS CARVOARIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – ASSISTÊNCIA FAMILIAR – VALE CIDADANIA”.
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
REGULAMENTA A LEI Nº 944/06 DE 21/03/06, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 7.000,00 FMAS
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, PARA EFEITO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS – COMAD DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNIC. DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE SRP/MS – CMACS/FUNDEF/SRP/MS.
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECOM, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
MOMEIA EQUIPE COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA “FAZENDO ESCOLA”.
ESTABELECE NORMAS A SEREM OBSERVADAS PELOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO, DURANTE O PERÍODO ELEITORAL.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ITBI.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS DERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS – COMAD, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
SUBSTITUI MEMBRO DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS – FMIS, DE SANTA RITA DO PARDO-MS
REVOGA O DECRETO Nº 585/06 DE 21/03/06.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, EM APOIO AO PROTESTO – ALERTA NO CAMPO, MOVIMENTO RURALISTA NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DE SANTA RITA DO PARDO-MS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 30.000,00 FMAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 80.000,00 FMS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 30.000,00 FME
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA NO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COORD.MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICÍPIO. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
CRIA E REATIVA EXTENSÕES DAS SALAS ANEXAS, A ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA-PÓLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNIC. DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NAS CARVOARIAS DO ESTADO DE MS – ASSISTÊNCIA FAMILIAR – VALE CIDADANIA.
SUBSTITUI MEMBRO DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS – FMIS, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
ESTABELECE PRECEDIMENTOS PARA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS À CONTA DE RECURSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE FUNDOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÃO PARA AVERIGUAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO LATICÍNIO SANRI.
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU, EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL”RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO” PARA O ANO LETIVO DE 2006.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DE CÁSSIA-PÓLO, E SALAS ENEXAS PARA O ANO LETIVO DE 2006.
APROVA O REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFALTIL - ANTÔNIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR – EMEI.
APROVA O REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DE CÁSSIA-PÓLO.
AUTORIZA A EMPRESA LATICÍNIO SANRI LTDA, A UTILIZAR ATRAVÉS DE PERMISSÃO DE USO PELO TEMPO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, BEM IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE..
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “RUTH SOILLET DE OLIVEIRA LIMA” – CEI, PARA O ANO LETIVO DE 2006.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA-PÓLO” PARA O ANO LETIVO DE 2006.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “ANTÔNIO ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR – EMEI” PARA O ANO LETIVO DE 2006.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO”, PARA O ANO LETIVO DE 2006.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA-PÓLO” E SALAS ANEXAS, PARA O ANO LETIVO DE 2006”.
DESIGNA ÓRGÃO DE IMPRENSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PROJETO DE “ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NAS CARVOARIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – ASSISTÊNCIA FAMILIAR – VALE CIDADANIA”.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A MODALIDADE LICITATÓRIA DE PREGÃO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS.
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA COGNOMINADA DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS DENOMINADO TBG-TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA/BRASIL S/A, EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA REAVALIAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EM REAIS CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/1999 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DEMAIS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O PERÍODO EM QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 108.875,84).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 41.580,00)
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DE MS IAGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALMIR ANTÔNIO JOAQUIM)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 12.700,00)
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVA AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E AO LEVANTAMENTO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROCESSO SELETIVO)
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(LUCIANA CRISTINA GOMES / ROSANGELA APDA. F SANTOS)
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EMERSON JOSE RIBEIRO DOS SANTOS)
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, OS DIAS 07, 08 E 09 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA-SE FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(56.000,00 CINQUENTA E SEIS MIL REAIS) FUNDEF
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (ANGELINA DOS SANTOS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (170.500,00 CENTO E SETENTA MIL E QUINHENTOS REAIS)
DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS
APROVA O REGIMENTO INTERNO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DE CÁSSIA-PÓLO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 245.500,00).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 491,94).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 69.800,00).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 114.500,00)
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, PARA EFEITO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 22.500,00)
CONSIDERA-E FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS QUE MENCIONA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 588.761,60).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 121.963,29).
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1.ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA RITA DO PARDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI EQUIPE ESPECIAL COORDENADORA DO PNATE-PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 85.000,00).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 64.500,00).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 99.000,00).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 91.000,00).