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Timestamp: 2017-11-20 22:09:15+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'artigo 8', 'artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'artigo 8', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'artigo 14', 'Artigo 13', 'artigo 14', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'artigo 7', 'Artigo 11', 'Artigo 12']

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Milton Lencastre Gentil
1 REGULAMENTO DO STUD-BOOK DO TROTTEUR FRANÇAIS (Modificado em 31 de Agosto de 2012 e publicado no Jornal Oficial da República Francesa em 28 de Setembro de 2012) Artigo 1 O presente regulamento fixa as condições de inscrição no stud-book do Trotteur Français, bem como as normas de qualificação e as condições sanitárias aplicáveis aos reprodutores. É estabelecido pela comissão do stud-book e aprovado pelo Ministro encarregado da Agricultura. O estabelecimento público Institut Français du Cheval et de l Equitation (IFCE) é encarregado da sua aplicação. O stud-book do Trotteur Français compreende: Artigo 2 1) um repertório das normas aprovadas para criação na raça, 2) um repertório das éguas que podem criar na raça, 3) um repertório dos potros inscritos a título da ascendência, 4) uma lista dos criadores do Trotteur Français. Aquando da edição periódica do stud-book, apareceram apenas reprodutores que tiveram uma criação a ser inscrita no stud-book no período de referência. Artigo 3 Apenas são autorizados a usar a designação Trotteur Français os animais inscritos no stud-book do Trotteur Français ou num registo tido no estrangeiro oficialmente aprovado e cuja lista figura no anexo C do presente regulamento. Inscrição no stud-book Artigo 4 Inscrição a título de ascendência 1) É automaticamente inscrito a título de ascendência qualquer cria nascida em França ou num país estrangeiro habilitado a ter um registo anexo do stud-book do Trotteur Français preenchendo as condições que se seguem: a) Resultado de uma cobrição regularmente declarada e de reprodutores que respeitam as condições abaixo. O cavalo de cobrição pai da cria deve ser aprovado para a criação do Trotteur Français seguindo as condições fixadas no artigo 8 do presente regulamento. A égua mãe da cria deve estar inscrita no stud-book do Trotteur Français, ser confirmada, admitida para criação e não suspensa para a criação do Trotteur Français no ano da cobrição. Pelo menos um destes dois autores deve descender de dois pais inscritos aquando do nascimento no stud-book do Trotteur Français. b) Tendo sido declarado nos 15 dias que seguem o nascimento ao IFCE.
2 c) Tendo tido a sua identificação descritiva marcada de forma literal na mãe antes do desmame e antes de 31 de Dezembro do ano de nascimento por uma pessoa habilitada a identificar os equídeos ou, no estrangeiro, por uma pessoa especialmente habilitada para a identificação nos registos estrangeiros anexos do stud-book do Trotteur Français. d) Tendo sido objecto de um controlo de filiação compatível. e) Tendo sido objecto de uma identificação através de implantação de um transpondedor no pescoço do cavalo segundo as modalidades previstas pela regulamentação em vigor. f) Tendo recebido um nome, atribuído pela Société d Encouragement à l Elevage du Cheval Français (SECF), sob proposta do criador da cria ou do seu proprietário. Este nome pode ser modificado em caso de necessidade reconhecida pela comissão do sud-book do Trotteur Français, com o acordo do criador e do proprietário, na medida em que o respectivo animal ainda não reproduziu, nem participou em nenhum corrida público. g) Tendo sido matriculado e registado no ficheiro central dos equídeos tido pelo IFCE que lhe confere um certificado de matrícula bem como um documento de identificação que contém a identificação literal e apresenta a possibilidade de realizar a identificação gráfica por uma pessoa habilitada. 2) Para as crias nascidas em França mas concebidas no estrangeiro e oriundas de autores já inscritos e, para as crias nascidas fora de França de autores já inscritos, caso não exista no país de nascimento um organismo autorizado pelo stud-book do Trotteur Français, a inscrição é obtida mediante solicitação dos criadores e enviada por carta registada para o IFCE, antes de 31 de Dezembro do ano de nascimento da cria. A cria deve satisfazer as condições pré-citadas no artigo 4 parágrafo 1. Artigo 5 No seguimento do nome de cada trotador, é mencionada a melhor redução quilométrica obtida, excepto se for superior a um minuto e vinte e quatro segundos. É completada pela indicação da idade, da distância, inferior ou superior a 2000 metros, até 2007, a metros desde 2008, e a especialidade (A para atrelado e M para montado) correspondente ao recorde indicado. Este é além disso, acompanhado da letra V, quando está registado em Vincennes, ou H quando é constatado noutro hipódromo homologado, e do modo de partida (ou seja S para autostart e E para elástico ou célula). Artigo 6 Homologado por decisão do Ministro da Agricultura, sob proposta qualquer hipódromo que responda às normas técnicas que garantem os resultados registados e que disponham em particular do sistema acordado pela sociedade para o registo dos recordes. São igualmente considerados como homologados os hipódromos estrangeiros que organizam as corridas dos Grupo I, II e III. As listas dos hipódromos franceses homologados e estrangeiros que organizam as corridas do Grupo I, II e III, figuram no anexo B do presente regulamento. Artigo 7 Não podem ser inscritas as crias oriundas de inseminação artificial por sémen transportado ou por transferência de embrião. No entanto, a comissão do stud-book pode, a título derrogatório autorizar a utilização da transferência do embrião segundo as condições fixadas no anexo A. A utilização de esperma fresco em inseminação artificial para a criação do Trotteur Français confere ao proprietário da égua a inseminar a faculdade de exigir os serviços do cavalo de cobrição todos os dias da semana, salvo em dias feriados, cumprindo a regulamentação relativa aos centros de recolha de esperma dos equídeos.
3 Nenhuma cria nascida de uma técnica de reprodução por clonagem, ou qualquer outra forma de manipulação genética não assinalada no presente regulamento pode ser inscrita no stud-book do Trotteur Français. Selecção dos cavalos de cobrição Artigo 8 Aprovação dos cavalos de cobrição A lista das corridas do Grupo I e II figura no anexo G do presente regulamento. Podem ser aprovados para criação no stud-book do Trotteur Français os cavalos de cobrição inscritos no stud-book do Trotteur Français tendo o seu documento de identificação validado, satisfazendo as exigências sanitárias do Anexo E e preenchendo as condições que se seguem: 1) Terem sido classificados nos três primeiros lugares de uma corrida do Grupo I 2)Terem obtido durante a sua carreira vitórias em corridas, registadas em provas organizadas em hipódromos homologados, 6 vezes uma redução quilométrica inferior ou igual a: Para as performances obtidas até 1 de Março de 2007 inclusive: "5 com 3 anos de idade, "5 com 4 anos de idade, "5 com 5 anos de idade, "5 com 6 ou mais anos de idade. As reduções quilométricas são aumentadas em dois segundos para uma corrida com partida de Autostart e em um segundo para corridas de uma distância inferior a m. Estes dois aumentos acumulam-se. Para as performances obtidas após 1 de Março de 2007: "5 com 3 anos de idade, "5 com 4 anos de idade, "5 com 5 anos de idade, "5 com 6 ou mais anos de idade. As reduções quilométricas são aumentadas em um segundo para uma corrida com partida Autostart e em um segundo para as corridas de uma distância inferior a m. Estes dois aumentos acumulam-se. São diminuídas em um segundo para uma corrida de trote montado. Uma vitória num corrida do Grupo II equivale a duas vitórias com o recorde exigido, enquanto que uma classificação de 2º ou de 3º nesta categoria de corridas equivale a uma vitória com o recorde exigido. 3) Para os cavalos com pelo menos 5 anos de idade, devendo fazer a monta aos 6 anos ou mais, ter obtido o parecer favorável da comissão de aprovação. Para poderem ser apresentados à comissão de aprovação, os cavalos devem ter obtido 6 vezes, um lugar nos cinco primeiros de uma corrida visada no parágrafo 2 acima, a redução quilométrica fixada no dito parágrafo com as mesmas equivalências, aumentos e diminuições. Uma das referências que se seguem equivale, no limite de duas, a uma das reduções quilométricas exigidas: - ser filho de uma égua ou irmão uterino de um cavalo que tenha ganho uma corrida dos Grupos I ou II
4 - ter obtido um total de rendimentos de um mínimo de em quatro anos, ou em cinco anos ou em seis ou mais anos, - ter ficado classificado com 5 ou 6 anos de idade nos três primeiros lugares do Corrida Nacional de Selecção de Cavalos. Todas as referências tomadas em conta devem ter sido obtidas em corridas diferentes. Muito excepcionalmente, e especialmente em caso de acidente, os cavalos que não respondam inteiramente às condições acima poderão ser examinados pela comissão do stud-book do Trotteur Français. Se obtiverem um parecer favorável da comissão do stud-book, estes cavalos poderão de seguida ser apresentados à comissão de aprovação. Os cavalos de cobrição já admitidos para monta pública antes da publicação do presente decreto têm a sua aprovação reconduzida. A comissão do stud-book examinará cada ano o caso dos cavalos de cobrição cuja criação se revele de qualidade insuficiente para propor a manutenção ou suspensão da sua aprovação. Artigo 9 Os cavalos de cobrição aprovados para criação no seio do stud-book do Trotteur Français são limitados, no seio do dito stud-book a: cobrições anuais para aquelas que respondem às alíneas 1 e 2 do artigo 8, - 60 cobrições anuais para aquelas que respondem à alínea 3 do dito artigo, - 20 cobrições anuais para aquelas que respondem à situação muito excepcional prevista na alínea 3) do dito artigo. A comissão do stud-book ficará a cargo de avaliar a qualidade da criação dos cavalos de cobrição e irá rever, consequentemente, o número de cobrições que lhes foram concedidas. Poderá estipular para 100 o limite das cobrições de um cavalo de cobrição cuja cria seja classificada nos três primeiros lugares de uma corrida do Grupo I em que, após pelo menos cinco anos de criação, pelo menos 50% das crias em idade de serem apresentadas em provas de qualificação tenham sido qualificadas. Os cavalos de cobrição já admitidos para monta não serão submetidos, excepção feita da limitação para 100 cobrições anuais, a outras restrições. Se uma égua coberta por um cavalo de cobrição for declarada morta junto do IFCE, antes de 15 de Julho da época de cobrição, uma cobrição do mesmo cavalo de cobrição pode ser atribuída, no mesmo ano, a uma outra égua pertencente ao mesmo proprietário, a pedido por escrito do criador de cavalos de criação responsável do dito cavalo de cobrição ao secretário da Comissão do Stud-Book. 1) A comissão de aprovação é composta por: Artigo 10 Comissão de aprovação - 4 criadores e utilizadores designados pela comissão do stud-book. - 1 representante do IFCE designado pelo Director Geral deste organismo. A comissão de aprovação designa no seu seio o Presidente.
5 2) A comissão de aprovação examina os cavalos satisfazendo as condições de acesso a esta comissão. Atribui a aprovação dos cavalos de criação ou o seu adiamento, tendo em conta as suas origens e o seu modelo. Os motivos de adiamento de um candidato a cavalo de cobrição devem figurar no processo verbal assinado por todos os membros da comissão e conservado pelo IFCE. O adiamento de um candidato a cavalo de cobrição é pronunciado por um ano. Selecção das éguas de cobrição Artigo 11 Confirmação das éguas e admissão para reprodução No presente regulamento, a categoria de uma égua é definida segundo uma tabela de confirmação, feita pela Comissão do Stud-Book, que figura no anexo H. A lista das corridas do Grupo I e II figura no anexo G. 1) Para ser confirmada, uma égua deve ter o seu documento de identificação validado e: Ter sido autorizada para criação do Trotteur Français antes de 1 de Janeiro de 2005, Ter nascido antes de 1 de Janeiro de 2005 e ter preenchido uma das seguintes condições o mais tardar em 31 de Dezembro do ano anterior à sua colocação em reprodução: - ter terminado com sucesso as provas de qualificação organizadas pela SECF ou ter obtido numa corrida pública organizada no estrangeiro num hipódromo homologado um recorde oficial correspondente às normas de qualificação em França; - ser irmã uterina de um cavalo ou filha de uma égua classificada nos três primeiros lugares de uma corrida dos grupos I ou II; - classificada em 1ª categoria ou ser filha de uma égua de 1ª categoria; - ter nascido entre 1997 e 2004 inclusive (letra «J» a «Q») e ser filha de uma égua de segunda categoria. Ter nascido entre 2005 e 2012 inclusive (letra «R» e C) e ter preenchido uma das seguintes condições, o mais tardar em 31 de Dezembro do ano anterior à sua colocação em reprodução: - ter obtido, pelo menos, uma vitória numa corrida pública organizada num hipódromo francês ou no estrangeiro num hipódromo homologado; - ter ficado classificada em 1ª ou 2ª categoria, pelas suas performances; - ser filha de uma égua de 1ª ou 2ª categoria. Ou ter nascido a partir de 1 de Janeiro de 2013 (letra «D» e seguintes) e ter preenchido uma das seguintes condições o mais tardar em 31 de Dezembro do ano anterior à sua colocação em reprodução: - ter obtido pelo menos uma vitória num corrida pública organizada num hipódromo francês ou no estrangeiro num hipódromo homologado; - ter ficado classificada em 1 a ou 2 a categoria pelas suas performances; - ser filha de uma égua de 1 a categoria;
6 - ser filha de uma égua de 2 a categoria e ter terminado com sucesso as provas de qualificação organizadas pela SECF ou ter obtido numa corrida pública organizada no estrangeiro num hipódromo homologado um recorde oficial correspondente às normas de qualificação em França. Um potro adquire esta confirmação para a reprodução: O mais tardar desde a data em que tiver sido matriculada (antes de 31 de Dezembro do ano de nascimento), se a mãe tiver preenchido os critérios de categorização estabelecidos segundo a tabela em vigor no ano de nascimento em questão. No entanto, para um potro nascido em 2012, a sua mãe deve preencher os critérios de categorização exigidos, segundo a tabela em vigor em Posteriormente, se preencher as condições impostas, seja pelas suas performances seja na sequência de mudança de categoria da mãe. 2) Para ser admitida para reprodução, uma égua deve ser confirmada e com idade no momento da cobrição: de pelo menos 5 anos, no entanto, pode ser emitida uma derrogação para as éguas com pelo menos 4 anos se, o mais tardar a 31 de Dezembro do ano anterior à sua colocação para reprodução, a mesma tiver preenchido uma das seguintes condições: - ter ficado classificada em 1 a ou 2 a categoria pelas suas performances, - ser filha de uma égua de 1 a categoria. Artigo 12 É suspensa temporariamente para a criação do Trotteur Français qualquer égua que, à excepção daquelas que tenham sido classificadas nos três primeiros lugares de uma corrida de Grupo I ou que tenham ganho uma corrida de Grupo II, a 31 de Dezembro anterior à monta, conta pelo menos 3 crias inscritas no stud-book do Trotteur Français com 3 anos e mais de idade e não tenha: - nem cria classificada nos 3 primeiros lugares de uma corrida de Grupos I ou II; - nem um número mínimo de crias qualificadas tal como fixado na tabele abaixo. Para a aplicação desta última regra, uma cria Trotteur Français tendo obtido no estrangeiro um recorde oficial correspondente às normas de qualificação ou de categorização em França poderá ser descontada como qualificada ou categorizada. A contar os nascimentos de 2002, as crias contabilizadas são aquelas cuja morte não foi declarada a 31 de Dezembro do seu ano de nascimento. Excepcionalmente, esta suspensão poderá ser referida, mediante pedido escrito do criador ao secretariado da comissão do stud-book e após oficialização como definido no artigo 14, se uma das crias requalificar a égua segundo a relação definida abaixo estabelecida o mais tardar a 31 de Marca do ano da monta. Número de crias com 3 anos e mais Inscritas no stud-book do T.F. A 31 DE DEZEMBRO ANTERIOR À COBRIÇÃO Número de crias com 3 anos e mais Inscritas no stud-book do T.F.
7 e mais 10 e mais Artigo 13 Fica igualmente suspensa temporariamente da criação do Trotteur Français qualquer égua Trotteur Français que, à excepção daquelas que tenham ganho uma corrida de Grupo I ou tenham ganho uma corrida de Grupo II, colocada para reprodução pela primeira vez com, pelo menos, nove anos antes da estação da monta respectiva que não seja classificada, o mais tardar a 31 de Dezembro do ano anterior à estação da monta, em 1ª ou 2ª categoria. O ano de colocação em reprodução servindo de referência é o primeiro ano em que a égua é coberta seja qual for a raça e o cavalo de cobrição. Excepcionalmente, esta suspensão poderá ser apresentada, sob pedido escrito do criador ao secretariado da comissão do stud-book e após oficialização tal como definido no artigo 14, se uma das suas crias requalificar a égua por um recorde estabelecido o mais tardar a 31 de Março do ano da monta. Artigo 14 O fim do tratamento anual das novas confirmações e das suspensões é anunciado todos os anos no início da monta no boletim oficial da SECF. O resultado do tratamento anual das confirmações e suspensões pode ser difundido, a partir desta data, no site interactivo do IFCE (www.haras-nationaux.fr). A lista das éguas suspensas será publicada no Boletim Oficial da SECF. Artigo 15 Por derrogação, um reprodutor não inscrito ao nascimento no stud-book do Trotteur Français pode ser autorizado, pela comissão do stud-book, para reproduzir neste stud-book na medida em que responda a um programa concertado de melhoria da raça. Composição: Artigo 16 Comissão do stud-book do Trotteur Français A comissão do stud-book é composta da seguinte forma: 13 representantes designados pela Société d Encouragement à l Elevage du Cheval Français, cujo Presidente é escolhido da seguinte maneira: - o Presidente da SECF ou seu representante, Presidente, - o presidente da comissão de criação da SECF ou o seu representante, - 5 membros eleitos no colégio dos criadores, - um representante designado pelo conselho de administração da SECF, devido à sua competência, entre os membros do comité,
8 assim que, designado é qualidade, e seja membro do comité da SECF, seja membro de um comité ou de um conselho regional de trote: - um representante do GAET, - um representante do Syndicat National des Eleveurs de Cavalos Trotteurs Français, - um representante do SEPT, - um representante do SNPT, - um representante do Syndicat dês Entraîneurs. Dois representantes, um na qualidade de criador e outro na qualidade de proprietário treinador nomeados pelos organismos estrangeiros encarregados, por convenção, de manter um registo do Trotteur Français. 2 representantes do IFCE designados pelo director geral deste organismo, de que um é secretário da comissão: - o delegado nacional do sector das corridas ou o seu representante no IFCE, - o responsável do SIRE ou um representante designado por este organismo. Por iniciativa do Presidente, a comissão poderá chamar qualquer perito com voz consultiva. Missões: A comissão do stud-book do Trotteur Français tem a cargo: - propor a aprovação do Ministro da agricultura, quaisquer modificações ao presente regulamento, - formular qualquer proposta relativa à melhoria da raça e sua valorização, - pronunciar-se sobre casos particulares que tenham sido apresentados no IFCE. - controlar o respeito das exigências sanitárias previstas no anexo E mandando proceder a controlos por veterinários que ela delega. Pode ser consultada pelo Ministro da Agricultura sobre qualquer questão relativa à criação, à selecção e às questões sanitárias relativas ao Trotteur Français. Regras de funcionamento: A comissão reúne-se mediante convocatória escrita do seu Presidente. Se as suas decisões ou recomendações tiverem carácter público, as deliberações são confidenciais. Pode delegar alguns dos seus membros para a representar para o exercício das suas missões. Artigo 17 SUB-COMISSÃO DOS CASOS ESPECIAIS A sub-comissão dos casos especiais é composta por 4 pessoas, designadas pela Comissão do Stud-book, das quais uma pelo menos representa o IFCE. Ela está encarregada de instruir as reclamações apresentadas perante a comissão do Stud-book relativamente à regulamentação excepcional de dossiers tardios de inscrições no Stud-book do Trotteur Français. Apenas são estudados os pedidos de regularização para as crias com menos de 2 anos, na data de entrega do dossier completo, junto da secretaria da Comissão do Stud-Book. Esta sub-comissão reúne-se sempre que for necessário. Emite um parecer notificado pelo IFCE aos interessados, assim como ao Presidente da Comissão do Stud-book. Os pareceres da sub-comissão de casos especiais podem ser contestados, mediante apresentação de novos elementos, susceptíveis de apresentar uma modificação do parecer inicial, perante a comissão do Stud-book no prazo de 2 meses
9 subsequentes à notificação. Na sua ausência, o parecer emitido produz efeitos. A instrução dos dossiers em primeira instância e em apelação é anónima. Artigo 18 A pedido da sub-comissão dos casos especiais ou da comissão sanitária, ou sobre ação de ofício, a comissão do studbook do Trotteur Français pode infligir penalidades, segundo uma tabela que figura no anexo F. A regularização dos dossiers só é efectiva após pagamento dessas penalidades. Anexos: - Anexo A: Utilização da transferência de embriões - Anexo B: Hipódromos franceses homologados para o registo das performances cronométricas nas corridas a trote e hipódromos estrangeiros que organizam corridas do Grupo I, II e III - Anexo C: Lista dos registos do Trotteur Français mantidos no estrangeiro - Anexo D: Secção caledoniana do Trotteur Français - Anexo E: Condições dos reprodutores Trotteur Français - Anexo F: Tabela das penalidades. - Anexo G: Lista das corridas do Grupo I e II - Anexo H: Tabela de confirmação das éguas ANEXO A UTILIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE EMBRIÕES Em conformidade com o artigo 7 do regulamento do stud-book, o princípio é que uma cria concebida por transferência de embrião não pode ser inscrita no stud-book do Trotteur Français. De qualquer forma, a título derrogatório, a comissão do stud-book pode acordar a autorização de uma transferência embrionária à vista de um dossier constituído pela égua que responde às três condições que se seguem: - ter pelo menos 10 anos de idade, - ser titular própria ou a sua criação de 3 vitórias de grupo I, - ter sido montada e não ter obtido crias durante dois anos consecutivos. Apenas os dossiers constituídos pelas éguas que respondem às condições acima serão examinados pela comissão do stud-book que se pronunciará sem recurso. ANEXO B
10 1) HIPÓDROMOS FRANCESES HOMOLOGADOS PARA O REGISTO DAS PERFORMANCES CRONOMÉTRICAS NAS CORRIDAS A TROTE Com partida de elástico ou célula fotoeléctrica: Agen, Amiens, Angers (19/10/05), Argentan, Auch, Beaumont de Lomagne, Bordeaux (10/11/09), Cabourg (01/01/93), Caen, Cagnes-sur-Mer, Castera-Verduzan (12/06/07), Cavaillon, Challans (09/05/10), Chartres (25/04/05), Chateaubriant, Chatillon sur Charlaronne (01/01/93), Cherbourg (01/01/93), Cholet, Cordemais, Divonnes les Bains (01/01/96), Enghien, Feurs (26/04/99), Graignes, Grenade sur Garonne, Hyères (01/01/94), La Capelle, La Rochelle Chatelaillon (30/12/98), Laval, Le Croisé-Laroche, Le Mans (17/03/98), (01/01/93), Les Sables d Olonne (03/08/07), Lignières-en-Berry (16/10/07), Lyon Parilly, Lyon Villeurbanne, Machecoul (22/06/05), Marseille Borely, Marseille Pont de Vivaux, Maure de Bretagne (01/01/96), Meslay du Maine (01/01/95), Nancy (16/05/10), Nantes, Paray Le Monial, Pontchateau (21/04/10), Pornichet, Reims, Rouen-Mauquenchy (01/01/09), Saint Brieux (01/01/95), Saint Galmier, Saint Malo (09/08/00), Salon de Provence, Strasbourg (01/01/96), Toulouse, Vichy, Vincennes, Vire. Com partida de autostart: Agen, Amiens, Angers (19/10/05), Argentan, Auch, Beaumont de Lomagne, Bordeaux (10/11/09), Cabourg (07/07/06), Caen (14/05/06), Cagnes-sur-Mer, Castera-Verduzan (12/06/07), Chateaubriant (13/12/06), Chatillon sur Chalaronne (01/01/05), Cherbourg (29/09/09), Cordemais, Enghien, Feurs (01/01/05), Hyères (01/01/03), La Capelle, Laval (06/06/06), Le Croisé-Laroche, Le Mans (04/05/06), Le Mont Saint Michel-Pontorson (01/08/07), Les Sables d Olonne (03/08/07), Lyon Parilly, Lyon Villeurbanne (01/01/05), Maure de Bretagne (13/01/07), Meslay du Maine (06/06/06), Pontchateau (21/04/10), Reims, Rouen-Mauquenchy (01/01/06), Saint-Brieuc (26/09/08), Saint-Galmier (01/01/05), Toulouse, Vichy (15/05/06), Vincennes, Vire ( ). 2) HIPÓDROMOS ESTRANGEIROS QUE ORGANIZAM CORRIDAS DO GRUPO I, II E III ALEMANHA : Berlin / Mariendorf, Gelsenkirchen, Hamburg Bahrenfeld, Mönchengladbach,München Daglfing Pfarrkirchen ÁUSTRIA: Viena BÉLGICA: Ghlin, Kuurne, Waregem DINAMARCA: Aalborg, Billund, Charlottenlund / Copenhagen, Jydsk Vaeddelobsbane / Arhus, Odense, Skive ESPANHA: Palma de Maiorca FINLÂNDIA: Kuopio, Kuovola, Lahti, Lappeenranta, Mikkeli, Pori, Seinajoki, Tampere, Turku, Vermö / Helsinki ITÁLIA: Aversa, Bologna, Cesena, Firenze, Follonica, Milano / San Siro, Modena, Montecatini, Montegiorgio, Napoli / Agnano, Padova, Palermo, Rome / Tor Di Valle, Santi Cosma e Damiano, Taranto, Torino, Treviso / San Artemio, Trieste NORUEGA: Biri / Forus, Bjerke/Oslo, Jarlsberg, Klosterskogen
11 PAÍSES BAIXOS: Duindigt / La Haye, Wolvega SUÉCIA: Aby / Göteborg, Arjäng, Axevalla, Bergsaker, Boden, Eskilstuna, Farjestad, Gävle Örebro, Halmstad, Jägersro / Malmö, Ostersund, Rättvik, Romme, Solvalla / Stockholm. SUÍÇA : Aarau, Avenches ANEXO C LISTA DOS REGISTOS DO TROTTEUR FRANÇAIS TIDOS NO ESTRANGEIRO A lista que figura abaixo enumera os organismos estrangeiros encarregues por convenção de manter um registo do Trotteur Français: HAUPTVERBAND FÜR TRABER-ZUCHT E.V. (HVT) Mariendorfer Damm Berlin ALEMANHA FÉDÉRATION BELGE DES COURSES HIPPIQUES Route de Wallonie, 31A B-7011 Mons - Ghlin BÉLGICA HRVASTSKI KASACKI SAVEZ R. Cimermana Zagreb CROÁCIA VERENIGING NEDERLANDSE DRAF-EN-RENSPORT (N.D.R.) Postbus AB Wassenaar HOLANDA LITHUANIAN TROTTING ASSOCIATION Saltoniskiu Str. 29/3-407 LT Vilnius LITUÂNIA SOCIÉTÉ DES COURSES HIPPIQUES ET DU PARI MUTUEL 128 avenue de l A.L.N. Hippodrome du Caroubier Alger ALGÉRIA SOCIÉTÉ NATIONALE DU CHEVAL DE COURSE (SONACC) 7440 Boulevard Décarie Montréal H4P2H1 Québec CANADÁ FEDERACIÓN NACIONAL DE TROTE Hipodromo de Son Pardo Crta. de Sóller, km 3, Palma de Majorque ESPANHA NEMZETI LOVERSENY KFT X. Albertisai ut Budapeste HUNGRIA MALTA RACING CLUB Racecourse Street Marsa MALTA DET NORSKE TRAVSELSKAP (D.N.T.) Postboks 464, Okern 0512 Oslo NORUEGA STOWARZYSZENIE HODWCOW I UZYTKOONIKOW KLUSAKOW Ul Canaletta Wroclaw POLÓNIA
12 LIGA PORTUGUESA DE CRIADORES OU PROPIETÁRIOS DE CAVALOS DE CORRIDA Travessa Nova de Teibas, Pedrouços, Maia PORTUGAL NP SODROUJESTVO RYSYTOGO KONEVODSTVA Chapayevsky per., Moscovo RÚSSIA OWNER S TROTTING ASSOCIATION P/Bos Kiev UCRÂNIA CESKÁ KLUSÁCKÁ ASOCIACE Radotinska Praha 5 REPÚBLICA CHECA SUISSE TROT Les Longs Prés CH-1580 Avenches SUÍÇA ZENTRALE FÜR TRABER-ZUCHT UND RENNEN IN ÖSTERREICHÖSTERREICH Nordportalstr WIEN - AUTRICHE ANEXO D SECÇÃO CALEDONIANA DO TROTTEUR FRANÇAIS Foi criada no seio do stud-book do Trotteur Français uma secção caledoniana para as crias Trotteur Français nascidas em Nova Caledónia. A criação do Trotteur Français em Nova Caledónia é gerida pela Unidade neo caledoniana de selecção e de promoção das raças equinas e asinas (UPRA EQUINE) conforme o regulamento do stud-book do Trotteur Français, com excepção das seguintes disposições: - Artigo 11: confirmação das éguas. - Artigo 12 e 13: suspensão das éguas. As crias nascidas em Nova Caledónia resultantes de dois reprodutores Trotteur Français não submetidos às disposições dos artigos 8, 11, parágrafo 1, 12 e 13 do presente regulamento, são inscritas na secção caledoniana do stud-book do Trotteur Français e não têm acesso às provas regidas pelo Código das Corridas em França, que não as internacionais. ANEXO E CONDIÇÕES SANITÁRIAS DOS REPRODUTORES DO TROTTEUR FRANÇAIS 1. Para serem autorizados para a monta pública, os cavalos de cobrição Trotteur Français devem satisfazer as seguintes condições:
13 A. - Fazer frente às doenças denominadas contagiosas - Anemia infecciosa O cavalo para cobrição deve apresentar, durante o primeiro pedido de autorização para a monta pública, um resultado negativo, anterior à entrega das cartas de montada e com data de menos de três meses, para pesquisa da anemia infecciosa para o teste de Coggins e, em seguida todos os 3 anos antes do início de 1 estação de monta. A colheita é feita por um veterinário sanitário e analisada por um laboratório autorizado pelo ministério da agricultura. B. - Fazer face às Doenças de Declaração Obrigatória (D.D.O.) - Metrite contagiosa Anualmente cada cavalo para cobrição deve satisfazer com resultado negativo a uma prova de diagnóstico bacteriológico da metrite contagiosa. O local de colheita é a fossa uretral. A colheita é realizada por um veterinário sanitário e analisadas por um laboratório autorizado pelo ministério da agricultura. A colheita deve ser posterior a 1 de Dezembro do ano anterior à estação de monta e anterior à entrega das cartas de cobrição. A comissão sanitária do Trotteur Français suspende a cobrição de qualquer animal de cobrição que apresente um resultado positivo numa análise de diagnóstico bacteriológico de metrite contagiosa. O animal de cobrição infectado deve por isso ser isolado e tratado. Três controlos são feitos após o tratamento: o primeiro 7 dias pelo menos após o fim do tratamento, o segundo 15 dias pelo menos após a primeira colheita e o terceiro um mês após o segundo. Para cada controlo, uma prova diagnóstica bacteriológica é efectuada com uma colheita realizada ao nível da fossa uretral, da uretra, do forro e do esperma ou do líquido ejaculatório. A retomada da cobrição pode ser autorizada após o primeiro controlo negativo, pela comissão sanitária do Trotteur Français. Por outro lado, os locais e todos os objectos que possam servir de veículo para a contaminação devem ser desinfectados. O cobridor onde está um animal de cobrição que tenha apresentado um resultado positivo numa prova de diagnóstico bacteriológico de metrite contagiosa deve informar os proprietários de todos as éguas cobertas ou inseminadas por esse animal de cobrição, após o seu último resultado negativo. Na falta de prova desta informação pelo cobridor dentro do prazo de 2 meses após a constatação de um resultado positivo validado pelo laboratório nacional de referência, a comissão sanitária tomará a cargo esta informação e poderá aplicar as penalidades previstas no anexo F do presente regulamento. - Artrite viral equina (A.V.E.) Anualmente, cada cavalo para cobrição é sujeito a um controlo da artrite vírica equina. O controlo deve ser posterior a 1 de Dezembro do ano anterior à estação de monta e anterior à entrega das cartas de cobrição. Os relatórios das análises (serológica e virológica) juntam-se ao pedido das cartas de cobrição da época seguinte. Na ausência de relatório de análise favorável, as cartas de cobrição não são entregues. O controlo compreende: - um teste serológico (pesquisa de anti corpos neutralizantes) com resultado negativo; - em caso de resultado serológico positivo (igual ou Superior a 4), a pesquisa (virológica ou por biologia molecular) do virus ou dos seus componentes realizada imediatamente após a recolha, sobre ejaculado completo com resultado negativo. Entretanto, nenhum controlo virológico é exigido para os cavalos de cobrição cavinados contra a AVE, desde que: