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Timestamp: 2018-12-11 10:10:30+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 68']

ELIANE S.A. - REVESTIMENTOS CERÂMICOS 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE PDF
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Elisa Silveira Corte-Real
1 ELIANE S.A. - REVESTIMENTOS CERÂMICOS 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016
2 Rio de Janeiro, 28 de Abril de Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade de Agente Fiduciário da 1ª Emissão de Debêntures da ELIANE S.A. - REVESTIMENTOS CERÂMICOS ( Emissão ), apresentamos a V.Sas o relatório anual sobre a referida emissão, atendendo o disposto na Instrução da CVM nº 28, 23 de Novembro de 1983 e na Escritura de Emissão. A apreciação sobre a situação da empresa foi realizada com base nas Demonstrações Financeiras auditadas, demais informações fornecidas pela Emissora e controles internos da Pentágono. Informamos, também, que este relatório encontra-se à disposição dos debenturistas na sede da Emissora, na sede da Pentágono, na CVM, na CETIP e na sede do Coordenador Líder da Emissão. A versão eletrônica deste relatório foi enviada à Emissora, estando também disponível em nosso website Atenciosamente, PENTÁGONO S.A. DTVM. *Informamos que o relatório possui data-base de e, portanto, foi elaborado nos termos da Instrução CVM nº 28/1983, revogada em pela Instrução CVM nº 583/16.
3 Características da Emissora Denominação Social: ELIANE S.A. - REVESTIMENTOS CERÂMICOS CNPJ/MF: / Atividades: a fabricação de produtos cerâmicos, tais como azulejos, pisos, peças refratárias e outros e a comercialização dos mesmos, atividade de comércio atacadista de revestimentos cerâmicos e outros materiais de construção, adquiridos no mercado interno e/ou no exterior, fabricação de embalagens de papelão, produção de impressos e serviços gráficos, manutenção de curso técnico em cerâmica, exploração de jazidas minerais em geral, transporte de cargas em geral, especialmente de insumos, combustíveis e produtos acabados e outras atividades que direta e indiretamente atendam aos interesses sociais, inclusive importação e exportação, além da representação comercial de terceiros, bem como participar do capital de outras sociedades, como sócio, quotista ou acionista, mesmo que de outros setores econômicos, mediante recursos próprios e de incentivos fiscais, através da Diretoria, autorizada previamente pelo Conselho de Administração. Características da Emissão Emissão: 1ª Séries: 1ª; 2ª. Data de Emissão (de ambas as séries): 10/03/2014 Data de Vencimento (de ambas as séries): 10/03/2019 Banco Escriturador/ Mandatário: Itaú Corretora de Valores S.A. Código Cetip/ISIN: (i) 1ª Série: ELNE11/ BRMXGZDBS008; (ii) 2ª Série: ELNE21/ BRMXGZDBS016. Coordenador Líder: Banco Santander (Brasil) S.A. Destinação dos Recursos: Os recursos captados por meio desta Emissão serão destinados para o refinanciamento do passivo da Emissora.
4 Tipo de Emissão: Emissão Pública de Debêntures simples, não conversíveis em ações, em duas séries, da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória, para distribuição pública com esforços restritos de colocação. 1. Eventual omissão ou inverdade nas informações divulgadas pela Companhia ou, ainda, inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Companhia: (Artigo 12, alínea a, inciso XVII da Instrução CVM 28/ 83) A Pentágono declara que não possui conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, ou de qualquer inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Emissora. 2. Alterações Estatutárias: (Artigo 12, alínea b, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve alterações estatutárias no período. 3. Comentários sobre as demonstrações financeiras da Companhia, indicadores econômicos, financeiros e de estrutura de capital da empresa: (Artigo 12, alínea c, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Empresa Situação Financeira Estrutura de Capitais Atividade Principal: Fabricação de azulejos e pisos; Situação da Empresa: ativa; Natureza do Controle Acionário: privado; Critério de Elaboração do Balanço: legislação societária. Liquidez Geral: de 0,85 em 2015 para 0,82 em 2016; Liquidez Corrente: de 1,91 em 2015 para 1,66 em 2016; Liquidez Seca: de 1,51 em 2015 para 1,29 em 2016; Giro do Ativo: de 0,86 em 2015 para 0,82 em 2016.
5 A Companhia apresentou um aumento nos Empréstimos e Financiamentos sobre o Patrimônio Líquido de 4,2% de 2015 para O Índice de Participação do Capital de Terceiros sobre o Patrimônio Líquido apresentou uma redução de 8,9% de 2015 para O grau de imobilização em relação ao Patrimônio Líquido apresentou aumento de 4,3% de 2015 para A empresa apresentou no seu Passivo Exigível a Longo Prazo redução de 7,2% de 2015 para 2016, e uma variação negativa no índice de endividamento de 2,3% de 2015 para Solicitamos a leitura completa das Demonstrações Contábeis da Companhia, Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, para melhor análise da situação econômica e financeira da Companhia. 4. Posição da distribuição ou colocação das debêntures no mercado: (Artigo 12, alínea d, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) VALOR UNITÁRIO NA EMISSÃO (de ambas as séries): R$ ,0000 ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL (de ambas as séries): não aplicável REMUNERAÇÃO (de ambas as séries): 100% do DI + 5,25% a.a. PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE (2016): 1ª Série: Amortização: 10/03/2016 R$ 588, /06/2016 R$ 588, /09/2016 R$ 588, /12/2016 R$ 588, Juros: 10/03/2016 R$ 347, /06/2016 R$ 331, /09/2016 R$ 313, /12/2016 R$ 269, ª Série: Amortização: 10/03/2016 R$ 588, /06/2016 R$ 588, /09/2016 R$ 588, /12/2016 R$ 588,000000
6 Juros: 10/03/2016 R$ 347, /06/2016 R$ 331, /09/2016 R$ 313, /12/2016 R$ 269, POSIÇÃO DO ATIVO: ELNE11-1ª Série: Quantidade em circulação: Quantidade em tesouraria: 0 Quantidade total emitida: ELNE21-2ª Série: Quantidade em circulação: Quantidade em tesouraria: 0 Quantidade total emitida: Resgate, amortização, conversão, repactuação, pagamento dos juros das debêntures realizadas no período, bem como aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela Emissora: (Artigo 12, alínea e, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Resgate: não houve; Amortização: conforme item 4 acima; Conversão: não aplicável; Repactuação: não aplicável; Pagamento dos juros das debêntures realizados no período: conforme item 4 acima; Aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela Emissora: não houve. 6. Constituição e aplicações de fundo de amortização de debêntures, quando for o caso: (Artigo 12, alínea f, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve a constituição de Fundo de Amortização para esta Emissão.
7 7. Acompanhamento da destinação dos recursos captados através da emissão de debêntures, de acordo com os dados obtidos junto aos administradores da Emissora: (Artigo 12, alínea g, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com as informações obtidas, os recursos adquiridos por meio da Emissão de Debêntures foram utilizados conforme previsto na Escritura de Emissão. 8. Relação dos bens e valores entregues à sua administração: (Artigo 12, alínea h, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não há bens e/ou valores entregues ao Agente Fiduciário para administração. 9. Cumprimento de outras obrigações assumidas pela companhia na escritura de emissão: (Artigo 12, alínea i, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Emissora obriga-se, sob pena de serem declaradas vencidas todas as obrigações relativas às Debêntures, a observar, entre outras obrigações, os índices financeiros previstos no item , alínea (o), subitens (i), (ii) e (iii) da Escritura de Emissão. Em AGD, realizada em 17/03/2017, os Debenturistas aprovaram, entre outros assuntos, a anuência prévia para eventual descumprimento dos índices financeiros previstos no item , alínea (o), subitens (i) e (ii) da Escritura de Emissão, observadas algumas condições, referentes exclusivamente para o exercício social encerrado em 31/12/2016.
8 De acordo com as informações obtidas, verificamos o cumprimento das obrigações assumidas na Escritura de Emissão. 10. Declaração acerca da suficiência e exequibilidade das garantias das debêntures: (Artigo 12, alínea j, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) As debêntures da presente emissão são da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória. As Debêntures contam com a(s) seguinte(s) garantia(s)*: I. 1ª Série: (i) alienação fiduciária de imóveis; e (ii) fiança; e II. 2ª Série: (i) cessão fiduciária de direitos creditórios; e (ii) fiança, conforme previsto na Escritura de Emissão. As Debêntures contam com a(s) seguinte(s) garantia(s)*: (i) alienação fiduciária de imóveis; (ii) cessão fiduciária de direitos creditórios; e (iii) fiança, conforme previsto na Escritura de Emissão. De acordo com as informações obtidas da Emissora, a(s) garantia(s) prestada(s) nesta Emissão permanece(m) perfeitamente suficiente(s) e exequível(is), tal como foi(ram) constituída(s), outorgada(s) e/ou emitida(s). *Redação em conformidade com o 1º Aditamento à Escritura de Emissão. 11. Existência de outras emissões, públicas ou privadas, feitas pela própria Emissora, por sociedade coligada, controlada, controladora ou integrante do mesmo grupo da Emissora, em que tenha atuado como agente fiduciário no período: (Artigo 12, alínea k, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não aplicável. 12. Parecer: Não possuímos conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora. 13. Declaração sobre a aptidão para continuar exercendo a função de agente fiduciário: (Artigo 12, alínea l, inciso XVII da Instrução CVM 28/83 e artigo 68, alínea b da Lei nº de 15 de Dezembro de 1976) A Pentágono declara que se encontra plenamente apta a continuar no exercício da função de Agente Fiduciário desta emissão de debêntures da Emissora.
CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S.A. 4ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2015
CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S.A. 4ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2015 Rio de Janeiro, 29 de Abril de 2016. Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade de
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