Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=consolidada-resolucao-no-5043-de-16-de-junho-de-2003
Timestamp: 2017-11-22 10:47:34+00:00
Document Index: 145616185

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 15', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'artigo 33', 'Artigo 19', 'Artigo 19', 'artigo 34', 'Artigo 23', 'Artigo 27', 'Artigo 30', 'Artigo 34', 'Artigo 37', 'Artigo 41', 'Artigo 44', 'Artigo 47', 'Artigo 52', 'Artigo 56', 'Artigo 57', 'Artigo 58', 'Artigo 60', 'Artigo 61', 'Artigo 62', 'Artigo 65', 'Artigo 66', 'Artigo 67', 'Artigo 2']

[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 5043, DE 16 DE JUNHO DE 2003 | Normas USP
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 5043, DE 16 DE JUNHO DE 2003
(Alterada pelas Resoluções nºs 5305/2006, 5556/2009, 6332/2012 e 6485/2012)
(Revoga as Resoluções nºs 4056/1993, 4090/1994, 4565/1998 e 4592/1998)
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto, que com esta baixa.
Artigo 3º – Ficam revogadas as Resoluções 4056 de 21.12.1993, 4090 de 21.06.1994, 4565 de 07.05.1998 e 4592 de 26.08.1998.
Reitoria da Universidade de São Paulo, 16 de junho de 2003.
I – Morfologia, Estomatologia e Fisiologia (803);
II – Odontologia Restauradora (804);
III – Materiais Dentários e Prótese (805);
IV – Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial e Periodontia (806);
V – Clínica Infantil, Odontologia Preventiva e Social (807);
Artigo 3º – A FORP é constituída pelos seguintes Departamentos: (alterado pela Resolução nº 6332/2012)
II – Estomatologia (802);
II – Estomatologia, Saúde Coletiva e Odontologia Legal (802); (alterado pela Resolução nº 6485/2012)
VI  Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial e Periodontia (806).
Parágrafo único – A Administração organizar-se-à mediante um organograma proposto pelo Diretor e aprovado pela Congregação.
§1º – A Congregação da FORP incluirá entre seus membros um representante dos antigos alunos de graduação sem qualquer vínculo com a Universidade de São Paulo, eleito pelos seus pares, com mandato de um ano, admitindo-se uma recondução, nos termos do inciso X do art. 45 do Estatuto.
§2º – Todos os Professores Titulares em exercício na FORP integrarão a Congregação.
§1º – O mandato do representante dos docentes e dos servidores não-docentes será de dois anos e o dos representantes discentes de um ano, permitidas reconduções.
§2º – Compete ainda ao CTA aprovar os critérios propostos pelos Conselhos de Departamentos para seleção de candidatos à docência e a serviços técnicos-administrativos.
II – exercer atribuições delegadas pelo Diretor, nos termos do art. 42, §2º, do Regimento Geral;
I – um representante de cada Departamento e respectivo suplente, portadores no mínimo do título de Mestre, eleitos pelo Conselho do Departamento e homologados pela Congregação;
II – representantes discentes e respectiva suplência, eleitos dentre os alunos de graduação, regularmente matriculados na Unidade, correspondente a vinte por cento do total de docentes membros do Colegiado, com mandato de um ano, permitidas reconduções.
Parágrafo único – O mandato dos membros citados no inciso I será de três anos, permitidas reconduções, observado o disposto nas normas pertinentes do Conselho de Graduação e no art. 245, parágrafo único, do Regimento Geral.
Artigo 15 – A CG terá um Presidente e um suplente, eleitos por seus pares, obedecido o disposto no § 6º do art. 45 do Estatuto, sem prejuízo do determinado no § 7º do mesmo artigo.
Artigo 17 – Cabe à CPG, de acordo com o disposto no art. 49 do Estatuto, traçar as diretrizes e zelar pela execução dos programas de Pós-graduação, bem como coordenar as atividades didático-científicas pertinentes, no âmbito da Unidade.
I – um representante e respectivo suplente, de cada Departamento, desde que sejam orientadores credenciados, portadores no mínimo do título de Doutor, eleitos pelo Conselho do Departamento respectivo, homologados pela Congregação;
II – representantes discentes e respectiva suplência, eleitos dentre os alunos regularmente matriculados em Programa de Pós-graduação, não vinculado ao corpo docente da USP, correspondente a vinte por cento do total de docentes membros do colegiado, com mandato de um ano, assegurado o direito de voto aos alunos que sejam docentes da Universidade, permitidas reconduções.
Parágrafo único – O mandato dos membros citados no inciso I será de três anos, permitidas reconduções, observado o previsto na legislação pertinente do CoPGr e no art. 245, parágrafo único, do Regimento Geral.
Artigo 18 – A CPG será constituída por: (NR) (redação alterada pela Resolução nº 5556/2009)
I – Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação da FORP, no total de 4 Programas, tendo como suplentes junto à CPG seus respectivos suplentes na Coordenação do Programa;
III – representantes discentes e respectivos suplentes, eleitos pelos seus pares, em número correspondente a vinte por cento do total de docentes membros da CPG, assegurado o mínimo de 1 (um) representante, eleito de acordo com as normas regimentais da USP, respeitando o parágrafo 8º do artigo 33 do Regimento de Pós-Graduação da USP.
Parágrafo único – O mandato dos membros citados nos incisos I e II será de 2 (dois) anos, permitida a recondução, observando o previsto na legislação vigente do CoPGr.
Artigo 19 – A CPG terá um Presidente e um suplente, eleitos por seus pares, em conformidade com o disposto no § 6º do art. 45 do Estatuto, sem prejuízo do determinado no § 7º do mesmo artigo.
Artigo 19 – A CPG terá um Presidente e um Suplente, eleitos por seus pares dentre seus membros, em conformidade com o disposto no artigo 34 do Regimento de Pós-Graduação da USP. (NR) (redação alterada pela Resolução nº 5556/2009)
Parágrafo único – A CPG exercerá as atribuições e responsabilidades definidas no Regimento de Pós-Graduação. (parágrafo acrescido pela Resolução nº 5556/2009)
I – um representante de cada Departamento e respectiva suplência, portadores no mínimo do título de Doutor, eleitos pelos respectivos Conselhos de Departamento e homologados pela Congregação;
II – representantes discentes e respectiva suplência, eleitos dentre os alunos de Pós-graduação regularmente matriculados na Unidade, não pertencentes ao corpo docente da USP, correspondente a 10% do total dos docentes membros do Colegiado, com mandato de 1 ano, assegurado o direito de voto aos alunos que sejam docentes da USP, permitidas reconduções.
Parágrafo único – O mandato dos membros citados no inciso I será de 3 anos, observado o disposto nas normas pertinentes do CoPq e no art. 245, parágrafo único, do Regimento Geral.
Artigo 23 – A CPq terá um Presidente e um Suplente, eleitos pelos seus pares, obedecido o disposto no § 6º do art. 45 do Estatuto, sem prejuízo do determinado no § 7º do mesmo artigo.
I – um representante e respectivo suplente de cada Departamento, portadores no mínimo do título de Mestre, eleitos pelo respectivo Conselho do Departamento;
II – representantes discentes e respectiva suplência, eleitos dentre os alunos matriculados no Curso de Graduação e Pós-graduação, neste último caso não vinculados ao corpo docente da Universidade, correspondente a 10% do total de docentes membros do Colegiado, com mandato de 1 ano, permitidas reconduções, assegurado o direito de voto aos alunos que sejam também membros do corpo docente da USP.
Parágrafo único – O mandato dos membros citados no inciso I, será de três anos, observado o disposto no § 6º do art.45 do Estatuto, sem prejuízo do determinado no § 7º do mesmo artigo.
Artigo 27 – A CCEx terá um Presidente e um suplente, eleitos pelos seus pares, obedecendo ao disposto no § 6º do art. 45 do Estatuto, sem prejuízo do determinado no § 7º do mesmo artigo.
Artigo 30 – A constituição do Conselho do Departamento está prevista no art. 54 do Estatuto, seus incisos e parágrafos, incluindo-se todos os professores titulares.
I – indicar e eleger os representantes do Departamento nas Comissões e Colegiados;
II – aprovar os relatórios individuais qüinqüenais dos docentes do Departamento, como previsto no art.104 do Estatuto;
Artigo 34 – O ensino na FORP será ministrado em Cursos de Graduação, Pós-graduação, Extensão Universitária e outros, de acordo com o disposto nos arts. 59 e 60 do Estatuto e nos arts. 62 a 117 do Regimento Geral.
Parágrafo único – O aluno de Graduação deverá obter o total dos créditos acadêmicos num prazo máximo de oito anos, de acordo com item II, do art. 76 do Regimento Geral.
Artigo 37 – Os Cursos de Extensão Universitária, destinados à Especialização, Aperfeiçoamento, Atualização e Difusão de conhecimentos na área Odontológica, poderão ser oferecidos pelos Departamentos, na forma prevista nos arts. 118 a 120 do Regimento Geral.
I – diploma de Cirurgião-Dentista
Artigo 41 – O concurso para provimento do cargo inicial da carreira docente far-se-á nos termos das disposições dos arts. 77 a 79 do Estatuto e dos arts.132 a 148 do Regimento Geral, publicando-se o edital no Diário Oficial do Estado, procurando-se também dar ampla divulgação em outros meios de comunicação.
Parágrafo único – As inscrições para os concursos aos cargos de Professor Doutor serão abertas pelo prazo de 60 (sessenta) dias. (parágrafo acrescido pela Resolução nº 5305/2006)
Parágrafo único – A outra prova referida no inciso III, do art.135 do Regimento Geral será prática.
I – julgamento do memorial com prova pública de argüição – 5;
III – prova prática – 2.
Artigo 44 – O concurso para provimento do cargo de Professor Titular far-se-á nos termos do art. 80 do Estatuto e dos arts.149 a 162 do Regimento Geral, publicando-se o edital no Diário Oficial do Estado e dando-se dele ampla divulgação em outros órgãos de comunicação.
II – prova pública oral de erudição – 2;
III – prova pública de argüição – 4.
Parágrafo único – A Comissão Examinadora, para a realização da prova, poderá apresentar questões sobre os trabalhos publicados nos últimos cinco anos antes do concurso e referidos no memorial do candidato, ou sobre problemas científicos referentes à matéria em concurso.
Artigo 47 – O concurso de Livre-Docência far-se-á nos termos dos arts. 81 a 83 do Estatuto e dos arts. 125 a 129 e 163 a 181 do Regimento Geral.
§3º – A inscrição ficará aberta pelo período de quinze durante o mês de janeiro e quinze dias no mês de julho, e o concurso deverá realizar-se no prazo compreendido entre trinta e cento e vinte dias, a contar da homologação da inscrição pela Congregação.
III – julgamento do memorial com prova pública de argüição – 4;
Artigo 52 – Conforme o disposto nos arts. 208 e 209 do Regimento Geral, serão destinadas vagas a alunos monitores, incumbidos de auxiliar nas atividades dos cursos de graduação, inclusive de pesquisa.
Artigo 56 – O regulamento disciplinar das monitorias obedecerá as disposições aprovadas pela Congregação que regem a matéria.
Artigo 57 – As eleições para Diretor e Vice-Diretor serão realizadas mediante o procedimento estabelecido no art. 46 do Estatuto, observadas as disposições concernentes às substituições e critérios de elaboração das listas tríplices previstos nos arts. 210 a 212 do Regimento Geral.
Artigo 58 – Os Chefes e respectivos Suplentes dos Departamentos, serão eleitos de conformidade com o art. 55 do Estatuto da USP, observado o disposto nos arts. 213, 214, 259 e 260 do Regimento Geral da USP.
II – para os Colegiados da FORP, consoante os arts. 219 a 221 do Regimento Geral.
Artigo 60 – As eleições para a representação do corpo discente, dos servidores não-docentes e dos antigos alunos observarão os preceitos dos arts. 222 a 240 do Regimento Geral.
Artigo 61 – A Congregação poderá propor ao Conselho Universitário, fundamentadamente, a concessão do título de Doutor Honoris Causa, a personalidades nacionais ou estrangeiras, satisfeitos os requisitos do art. 92 do Estatuto.
Artigo 62 – A FORP poderá conceder o título de Professor Emérito, mediante aprovação de dois terços dos componentes da Congregação, a seus professores aposentados que se hajam distinguidos por atividades didáticas e de pesquisa, ou contribuído, de modo notável, para o progresso da Universidade.
Artigo 65 – A reavaliação qüinqüenal das atividades docentes, como preceitua o art. 104 do Estatuto, será feita de acordo com as normas estabelecidas pela Comissão Permanente de Avaliação, mencionada no art. 202 do Regimento Geral.
Artigo 66 – São vedadas as acumulações de duas presidências de comissões permanentes, bem como da presidência de uma delas com a Chefia do Departamento.
Artigo 67 – A criação de Núcleos de Apoio ao Ensino, à pesquisa e à cultura e extensão poderá ser proposta por grupo de docentes e pesquisadores de dois ou mais Departamentos, conforme previsto no art. 7º do Estatuto, observado o disposto nos arts. 53 a 61 do Regimento Geral e em normas superiores.
Artigo 2º – Em até cento e oitenta dias, após a vigência deste Regimento, deverão ser submetidos à apreciação da Congregação os Regimentos dos Departamentos e dos Colegiados.