Source: https://lagoadaprata.mg.gov.br/dados-abertos/
Timestamp: 2020-01-22 07:50:11+00:00
Document Index: 90875986

Matched Legal Cases: ['artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 25', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24']

Dados Abertos - Lagoa da Prata
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO TELHADO E PINTURA DA UBS EDIL HANDAN (840 kB)
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS: TOPOGRÁFICO, SONDAGEM, CÁLCULO ESTRUTURAL COMPLETO (CONCRETO ARMADO, ESTRUTURA METÁLICA DA COBERTURA E FUNDAÇÕES), HIDROSANITÁRIOS, ELÉTRICO, PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, SPDA E GÁS CANALIZADO (APROVADO PELO CORPO DE BOMBEIROS DE MINAS GERAIS), ÁGUAS PLUVIAIS (DRENAGEM), TELEFONIA E LÓGICA DA NOVA SEDE DA CRECHE MARIA AUGUSTA VARGAS (5 MB)
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 316/2019, entre o MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA e a empresa CESAR & ROCHA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP, com fundamento no Processo nº. 192/2019 - Pregão 101/2019. (152 kB)
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 024/2019, entre o MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA e a empresa CSC - CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO EIRELI de acordo com a Concorrência nº. 007/2018, Processo Licitatório nº.161/2018. (184 kB)
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2019, entre o MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA e a empresa VETERINÁRIA ESTIMAÇÃO MACEDO E SILVA LTDA - ME, com fundamento no Processo nº.212/2018 - Pregão nº106/2018. (140 kB)
Decreto 015 - 2020 Homologa resultado final concurso publico Guarda Civil Municipal (418 kB)
CONTRATO Nº.463/2019 CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL entre o Município de Lagoa da Prata e Maria Conceição Rezende Oliveira, e Amir Otoni de Oliveira de acordo com o Processo Administrativo nº. 318/2019, Dispensa nº. 040/2019, nos termos da Lei Municipal 3.281/2019 e do artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº.8.666/93. (557 kB)
CONTRATO Nº.462/2019 CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL entre o Município de Lagoa da Prata e Rachel Lacerda de Rezende, de acordo com o Processo Administrativo nº. 318/2019, Dispensa nº. 040/2019, nos termos da Lei Municipal 3.281/2019 e do artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº.8.666/93. (541 kB)
CONTRATO Nº.461/2019 CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL entre o Município de Lagoa da Prata e Aurélio Lacerda de Rezende, e Gracilene Nogueira Paz Rezende, de acordo com o Processo Administrativo nº. 318/2019, Dispensa nº. 040/2019, nos termos da Lei Municipal 3.281/2019 e do artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº. 8.666/93. (558 kB)
CONTRATO Nº.460/2019 Contrato de Prestação de Serviços entre MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA e a empresa CMM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com fundamento no Processo Administrativo nº. 316/2019, Dispensa de Licitação nº. 039/2019, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei nº8.666/93. (1 MB)
CONTRATO Nº.458/2019 Contrato de Prestação de Serviços entre MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA e o Sr. BRENO CÉSAR OLIVEIRA FARIAS, com fundamento no Processo nº. 284/2019 - Pregão 158/2019. (1 MB)
CONTRATO Nº.457/2019 Contrato de Fornecimento entre MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA e a empresa PGL COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI - ME, com fundamento no Processo nº.294/2019 - Pregão 161/2019. (754 kB)
CONTRATO Nº.453/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS que entre si celebram o MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, e a Profissional ÂNGELA RIBEIRO FERNANDES, para prestar serviços médicos em consonância ao Edital de Credenciamento e Qualificação nº. 002/2019, Processo nº. 312/2019, Inexigibilidade nº. 088/2019, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº8.666/93. (927 kB)
CONTRATO Nº.450/2019 Contrato de Fornecimento entre Município de Lagoa da Prata e a empresa THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS 06563427650 - ME, com fundamento no Processo nº.235/2019 - Pregão 130/2019. (870 kB)
CONTRATO Nº.449/2019 Contrato de Fornecimento entre Município de Lagoa da Prata e a empresa TCA MINAS INFORMÁRICA LTDA - ME, com fundamento no Processo nº.235/2019 - Pregão 130/2019. (846 kB)
CONTRATO Nº.448/2019 Contrato de Fornecimento entre Município de Lagoa da Prata e a empresa SANTA HELENA MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP, com fundamento no Processo nº. 235/2019 - Pregão 130/2019. (780 kB)
CONTRATO Nº.447/2019 Contrato de Fornecimento entre Município de Lagoa da Prata e a empresa MJ MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME, com fundamento no Processo nº.235/2019 - Pregão 130/2019. (872 kB)
CONTRATO Nº.446/2019 Contrato de Fornecimento entre Município de Lagoa da Prata e a empresa META X INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, com fundamento no Processo nº.235/2019 - Pregão 130/2019. (891 kB)
CONTRATO Nº.445/2019 Contrato de Fornecimento entre Município de Lagoa da Prata e a empresa M&R EQUIPAMENTOS E MÓVEIS LTDA - ME, com fundamento no Processo nº.235/2019 - Pregão 130/2019. (704 kB)
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019 CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS DE ODONTOLOGIA PARA EXECUÇÃO DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS: CIRURGIA ORAL MENOR, PERIODONTIA, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS EM PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ENDODONTIA, JUNTO AO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (209 kB)
CONCESSÃO DA PERMISSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL (TÁXI) (2 MB)
CONTRATO Nº.444/2019 Contrato de Fornecimento entre Município de Lagoa da Prata e a empresa JOSÉ MARIA ALVES DE AGUIAR - ME, com fundamento no Processo nº. 235/2019 - Pregão 130/2019. (828 kB)
CONTRATO Nº.443/2019 Contrato de Fornecimento entre Município de Lagoa da Prata e a empresa INFORMATICA.COM LTDA, com fundamento no Processo nº.235/2019 - Pregão 130/2019. (856 kB)
CONTRATO Nº.442/2019 Contrato de Fornecimento entre Município de Lagoa da Prata e a empresa GOMES & GARCIA INFORMATICA LTDA - ME, com fundamento no Processo nº. 235/2019 - Pregão 130/2019. (863 kB)
CONTRATO Nº.440/2019 Contrato de Fornecimento entre Município de Lagoa da Prata DEILER LUIS ASSIS ROSA 09401523630 - ME, com fundamento no Processo nº. 235/2019 - Pregão 130/2019. (939 kB)
PORTARIA - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MUNI. LAGOA DA PRATA (131 kB)
CONTRATO Nº.438/2019 Contrato de Fornecimento entre Município de Lagoa da Prata e a empresa ARENNA INFORMATICA, LTDA - ME, com fundamento no Processo nº 235/2019 - Pregão 130/2019. (678 kB)
CONTRATO Nº.437/2019 Contrato de Fornecimento entre Município de Lagoa da Prata e a empresa ADILENE ANASTÁCIA FRANCISCO - ME, com fundamento no Processo nº. 235/2019 - Pregão 130/2019. (814 kB)
CONTRATO Nº.435/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS entre o MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA e a empresa BRUNO DAMIÃO DOS SANTOS 05970807630-ME, de acordo com o Processo nº.308/2019, Inexigibilidade nº. 086/2019, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/1993. (678 kB)
AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (393 kB)
AQUISIÇÃO DE ELEVADOR TIPO MACA PASSAGEIRO, A SER DEVIDAMENTE INSTALADO NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS (2 MB)
CONTRATO nº.434/2019 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TRANSPORTE 2019 CONTRATO de Prestação de Serviços que entre si celebram o MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA e a INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, com fundamento no Processo nº. 310/2019, Dispensa de Licitação nº. 037/2019, nos termos do art. 24, inciso XXVI, da Lei nº.8.666/93. (2 MB)
CONTRATO nº.432/2019 Contrato de Prestação de Serviços entre Município de Lagoa da Prata e a empresa CMM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com fundamento no Processo Administrativo nº. 267/2019 - Pregão 148/2019. (1 MB)
CONTRATO nº.430/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS que entre si celebram o MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA e a empresa ASSISTÊNCIA MÉDICA FELIX ALVES LTDA, para prestar serviços médicos em consonância ao Edital de Credenciamento e Qualificação nº. 006/2019, Processo nº 305/2019, Inexigibilidade nº084/2019, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93. (985 kB)
CONTRATO nº.407/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS que entre si celebram o MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA e a empresa LAR IMOVEIS CORRESPONDENTE BB LTDA - ME, para prestar serviços em consonância ao Edital de Credenciamento e Qualificação nº.008/2015, Processo Administrativo nº. 297/2019, Inexigibilidade nº. 081/2019, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93. (811 kB)
CONTRATO nº.023/2019 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 023/2019, entre o MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA e a empresa PATRÍCIA DINIZ BRAGA GONÇALVES - ME, com fundamento no Processo nº.234/2018 - Pregão 117/2018. (185 kB)
CONTRATO Nº.009/2020 Contrato de Fornecimento/Prestação de serviços entre o Município de Lagoa da Prata e a empresa VALDECI EUGÊNIO FERREIRA DE SOUSA - ME, com fundamento no Processo nº.253/2019 - Pregão 138/2019. (862 kB)
CONTRATO Nº. 008/2020 Contrato de Fornecimento/Prestação de serviços entre o Município de Lagoa da Prata e a empresa SOUZA & SOUZA INFORMATICA LTDA - ME, com fundamento no Processo nº.253/2019 - Pregão 138/2019. (967 kB)
CONTRATO Nº. 002/2020 Contrato de Fornecimento entre Município de Lagoa da Prata e a empresa LUCIANO ALVES MOREIRA MOUTINHO - ME, com fundamento no Processo nº.185/2019 - Pregão 097/2019. (864 kB)
CONTRATO Nº. 001/2020 Contrato de Fornecimento entre Município de Lagoa da Prata e a empresa LF EMPRESARIAL EIRELI - EPP, com fundamento no Processo nº. 185/2019 - Pregão 097/2019. (835 kB)
15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2017, entre o MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, com fundamento no Processo Administrativo nº.005/2017 - Pregão 004/2017. (164 kB)
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº296/2016, entre o MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA e a empresa COPYUSA COMERCIAL LTDA, com fundamento no Processo Administrativo nº. 307/2016 - Pregão 108/2016. (264 kB)
Resultado Final da Prova Títulos de Lagoa da Prata - Guarda Civil Municipal (199 kB)
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 345/2017, entre o MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA e a empresa ADIMOL ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA, de acordo com o Processo Administrativo nº. 236/2017, Dispensa nº. 036/2017, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº.8.666/93. (200 kB)
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 341/2017, entre o MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA e a empresa ADIMOL ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA, de acordo com o Processo Administrativo nº. 240/2017, Dispensa nº. 037/2017, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº.8.666/93. (191 kB)
Prestação de Contas – Executivo Municipal - 2016 (253 kB)
Relatório de Controle Interno - 2017 (467 kB)
PREGÃO 164/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NA UPA/24 HORAS (676 kB)
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.338/2017, entre o MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA e a Sra. AFONSINA DE CASTRO MACIEL, de acordo com o Processo Administrativo nº. 226/2017, Dispensa nº. 033/2017, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº.8.666/93. (177 kB)