Source: http://portalcni.forumeiros.com/t121-codigo-penal-militar
Timestamp: 2018-04-21 21:21:43+00:00
Document Index: 10028480

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 6', 'Artigo 10', 'Artigo 19', 'Artigo 22', 'Artigo 24']

em Qui Nov 09, 2017 4:30 am
Artigo 1° - O Código Penal Militar (CPM) do Centro Nacional Investigativo, sendo uma emenda do estatuto da mesma, age como documento onde estão encontradas as possíveis infrações de um policial, e suas devidas punições.
Artigo 6° - Aplica-se a lei do Centro Nacional Investigativo em todo a sua localidade.
Emenda: Entende-se como localidade todos os quartos oficiais, contendo policiais do Centro Nacional Investigativo, bem como redes sociais da própria instituição.
Artigo 10° – O membro do Centro Nacional Investigativo, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo crime que o mesmo cometeu.
Artigo 19° - Demissões deverão ser aplicadas de acordo com a gravidade do ato cometido pelo membro, prejudicando um ou mais policiais de maneira gravíssima e que possa comprometer a segurança do Centro Nacional Investigativo
Artigo 22° – As exonerações deverão ser aplicados aos policiais que cometerem atos de altíssima gravidade, prejudicando um grupo maior de policiais ou a segurança do Centro Nacional Investigativo.
Artigo 24° - Realizado quando o policial passa de todos os limites éticos e morais, denegrindo a imagem da Corporação Centro Nacional Investigativo.
a) Xingar, difamar, ofender, insultar, qualquer membro do Centro Nacional Investigativo é visto como desrespeito.
Entende-se como conspiração contra o Centro Nacional Investigativo a oposição ao governo sem motivos reais ou lógicos, difamação da polícia ou de atos cometidos e passar má influência de tal infração á outros policiais.
a) Ato de trair o Centro Nacional Investigativo, por qualquer motivo, inclusive limitado a espionagem, auxiliando inimigos, incitando propaganda ou encorajar outros a se voltar contra a instituição, recusando-se a fornecer proteção para o Centro Nacional Investigativo.
b) O ato de traição do Centro Nacional Investigativo utilizando-se de missão, emblema, relacionamentos, grupos relacionados a outras polícias, organizações.
a) Conduta considerada contrária aos valores do Centro Nacional Investigativo ou das normas estabelecidas em seus documentos oficiais.
A má utilização de direitos consiste em bagunçar, destruir ou desmontar um quarto ou emblemas oficiais do Centro Nacional Investigativo, configurando-se como ataque.
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