Source: https://www.al.sp.gov.br/norma/173870
Timestamp: 2020-07-06 18:27:27+00:00
Document Index: 114287597

Matched Legal Cases: ['Artigo 62', 'Artigo 67', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 13', 'artigo 15', 'artigo 40', 'artigo 62', 'Artigo 15', 'artigo 2', 'artigo 3', 'Artigo 10', 'artigo 3', 'artigo 7', 'artigo 15', 'Artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 13', 'artigo 15', 'artigo 41', 'Artigo 7', 'artigo 3', 'artigo 71', 'artigo 3', 'Artigo 5', 'artigo 68', 'Artigo 5', 'artigo 3', 'artigo 63', 'Artigo 17', 'Artigo 19', 'Artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 5', 'Artigo 16', 'artigo 10', 'artigo 13', 'artigo 33']

Decreto n° 61.038, de 01/01/2015 ( Decreto 61038/2015 )
Decreto nº 61.038, de 01/01/2015
Ementa Organiza a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providências correlatas
Publicação Diário Oficial - Executivo, 01/01/2015, p.7
Palavras-Chave CASA CIVIL (ORGANIZAÇÃO)
Decreto n° 64.462 de 11/09/2019
Artigo 62 - (...) ficando revogadas as disposições em contrário, em especial: I - o Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015.
Decreto n° 64.063 de 01/01/2019
Artigo 67 - II - Revoga, do Decreto nº 61.038, de 2015: a) os artigos 10 e 12; b) do artigo 2º, o inciso V; c) do artigo 3º: 1. os incisos III, V a IX, IX-A, X, XI, XIX e XX; 2. os §§ 3º e 4º; d) do artigo 13: 1. do inciso II, as alíneas "a" e "b"; 2. do inciso III, a alínea "c"; e) do artigo 15, a alínea "b" do inciso I; f) do Capítulo VI: 1. a Seção V, com seus artigos 30 a 32; 2. a Seção VII, com seus artigos 35 a 37; g) do artigo 40, o item 2 da alínea "i" do inciso I; h) a Seção II, do Capítulo VIII, com seu artigo 62.
Decreto n° 64.061 de 01/01/2019
Artigo 15 - IV - Revoga, do Decreto nº 61.038, de 2015: a) os artigos 41, 45, 46 e 49; b) do artigo 2º, o inciso IV; c) do artigo 3º: 1. o inciso XXI; 2. o § 1º; d) dos artigos 38, 39, 56 e 57, os respectivos parágrafos únicos
Decreto n° 64.060 de 01/01/2019
Artigo 10 - Revoga, do Decreto nº 61.038, de 2015: I - do artigo 3º: a) o inciso XVI; b) o item 1 do § 2º; II - o artigo 7º; III - do artigo 15, o inciso I; IV - do Capítulo VI, a Seção II, com seus artigos 24 e 25
Decreto n° 64.059 de 01/01/2019
Decreto n° 63.817 de 14/11/2018
Artigo 2º - Acrescenta a alínea "f", ao item 1 do §4º do artigo 3º do Decreto nº 61.038, de 2015
Altera dispositivos e Revoga: a) do artigo 2º, os incisos XI e XII; b) do artigo 13, o item 1 da alínea "c" do inciso III; c) do artigo 15, a alínea "b" do inciso III; d) do artigo 41, o inciso II
Decreto n° 63.300 de 21/03/2018
Artigo 7º - I - Revoga, do Decreto nº 61.038, de 2015: a) do artigo 3º, o inciso XXVI; b) o artigo 71-A
Decreto n° 62.798 de 23/08/2017
Revoga o inciso XIV do artigo 3º do Decreto nº 61.038, de 2015 (DOE-I 24/08/2017, p. 5)
Decreto n° 62.712 de 21/07/2017
Altera o Decreto nº 61.038, de 01/01/2015 (DOE-I 22/07/2017, p. 3)
Decreto n° 62.599 de 29/05/2017
Artigo 5º - Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 61.038, de 2015 (DOE-I 30/05/2017, p. 6)
Decreto n° 62.556 de 03/05/2017
Altera dispositivos e Revoga o artigo 68 do Decreto nº 61.038, de 2015 (DOE-I 04/05/2017, p. 1)
Decreto n° 62.473 de 21/02/2017
Altera o Decreto nº 61.038, de 2015 (DOE-I 22/02/2017, p. 1)
Decreto n° 62.152 de 16/08/2016
Artigo 5º - II - Revoga do Decreto nº 61.038, de 2015: a) o inciso IV do artigo 3º; b) a Seção III, do Capítulo VIII. e seu artigo 63 (DOE-I 17/08/2016, p. 3)
Decreto n° 62.105 de 13/07/2016
Altera o Decreto nº 61.038, de 2015 (DOE-I 14/07/2016, p. 4)
Decreto n° 62.091 de 11/07/2016
Artigo 17 - I - Revoga dispositivos do Decreto nº 61.038, de 2015 (DOE-I 12/07/2016, p. 1)
Decreto n° 61.486 de 11/09/2015
Artigo 19 - Altera o Decreto nº 61.038, de 2015 (DOE-I 12/09/2015, p. 1)
Decreto n° 61.447 de 25/08/2015
Artigo 4º - II - Revoga do Decreto nº 61.038, de 2015: a) do artigo 4º, o inciso III e o §2º; b) o artigo 5º; c) da Seção I do Capítulo VI, a Subseção III e seus artigos 19 e 20 (DOE-I 26/08/2015, p. 7)
Decreto n° 61.374 de 23/07/2015
Artigo 16 - Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 61.038, de 2015 (DOE-I 24/07/2015, p. 1)
Decreto n° 61.359 de 08/07/2015
Altera o Decreto nº 61.038 de 2015 (DOE-I 09/07/2015, p. 1)
Decreto n° 61.198 de 31/03/2015
Acrescenta dispositivos e REVOGA: I - o inciso IV do artigo 10; II - o item 3 da alínea "c" do inciso III do artigo 13; III - o artigo 33 (DOE-I 01/04/2015, p. 1)
Decreto n° 61.228 de 17/04/2015
Dispõe sobre a transferência da vinculação da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. - EMPLASA (DOE-I 18/04/2015, p. 4)
Decreto n° 61.221 de 16/04/2015
Autoriza o FUSSESP a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros destinados à realização dos Jogos Regionais dos Idosos - JORI (DOE-I 17/04/2015, p. 6)