Source: http://www.tjdrs.com.br/?p=1564
Timestamp: 2020-07-03 17:28:20+00:00
Document Index: 80095299

Matched Legal Cases: ['artigo 250', 'artigo 243', 'artigo 250', 'artigo 243', 'artigo 258', 'artigo 213', 'artigo 258', 'artigo 243', 'artigo 258', 'artigo 213', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 206', 'artigo 206', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 206', 'artigo 206', 'artigo 250', 'artigo 266', 'artigo 250', 'artigo 266', 'artigo 254', 'artigo 191', 'artigo 254', 'artigo 191', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 258', 'artigo 250', 'artigo 258', 'artigo 250', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 206', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 206', 'artigo 206', 'artigo 258', 'artigo 258', 'artigo 258', 'artigo 258', 'artigo 258', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 254']

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 022/2019 | TJDRS
RESULTADO DO JULGAMENTO nº 022/2019
REALIZADO EM 13/06/2019
121/19. Partida: C. Esportivo BG x CE Lajeadense, realizada em Bento Gonçalves, dia 28/04/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): Iago Cousseau Furtado, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 546074, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Lucas Matheus da Silva Nascimento, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 501361, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Iago Cousseau Furtado, quando à imputação do artigo 250 do CBJD e condenaram o atleta Lucas Matheus da Silva Nascimento, à suspensão de 30 (trinta) dias e multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 243-F do CBJD.
122/19. Partida: EC Guarani/VA x EC Igrejinha, realizada em Venâncio Aires, dia 28/04/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): Jeferson Oliveira da Silva, atleta do EC Igrejinha, CBF nº 444270, incurso na sanção dos artigos 258 e 243-F, ambos do CBJD; Everton Luiz Fabro, técnico do EC Igrejinha, incurso na sanção do artigo 258-B do CBJD e entidade desportiva EC Igrejinha, incursa na sanção do artigo 213, II, §2º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Jeferson Oliveira da Silva, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD, e à suspensão de quatro partidas oficiais e multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 243-F do CBJD, totalizando cinco partidas de suspensão; o técnico Everton Luiz Fabro, a pena de advertência, por infração ao artigo 258-B do CBJD e a entidade desportiva EC Igrejinha, à multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 213, II, §2º, do CBJD.
123/19. Partida: GE Glória x GE Bagé, realizada em Vacaria, dia 28/04/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): Maicon Festa Santana, atleta do GE Bagé, CBF nº 178239, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Maicon Festa Santana, a suspensão de três partidas oficiais, por infração ao artigo 254 do CBJD.
126/19. Partida: Progresso FC x GE Brasil, realizada em Porto Alegre, dia 27/04/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): João Lucas Chagas Matos, atleta do Progresso FC, CBF nº 607160, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta João Lucas Chagas Matos, quanto á imputação do artigo 250 do CBJD.
127/19. Partida: Soledade FC x A. Nova Prata, realizada em Soledade, dia 28/04/2019. Campeonato Gaúcho Junior – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva A. Nova Prata, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a A. Nova Prata, a multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
128/19. Partida: Ypiranga FC x Safurfa EC, realizada em Porto Alegre, dia 28/04/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Vinicius Cichota, atleta do Ypiranga FC, CBF nº 656385, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Vinicius Cichota, quanto á imputação do artigo 250 do CBJD.
129/19. Partida: EC São Luiz x SER Santa Rosa, realizada em Ijuí, dia 28/04/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva EC São Luiz, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC São Luiz, a multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
140/19. Partida: Tamoio FC x SC Oriente, realizada em Porto Alegre, dia 01/05/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Leomir dos Santos Mench, atleta do SC Oriente, CBF nº 656278, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Edimilson Fernando dos Santos Luz, árbitro central, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Leomir dos Santos Mench, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o árbitro central Edimilson Fernando dos Santos Luz, quanto à imputação do artigo 266 do CBJD.
141/19. Partida: Guarany FC/BG x Progresso FC, realizada em Bagé, dia 04/05/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Carlos Dalcyr Rodrigues da Silva, atleta do Guarany FC/BG, CBF nº 655501, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD e entidade desportiva Progresso FC, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Carlos Dalcyr Rodrigues da Silva, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254, §1º, II, c/c 182, ambos do CBJD e a entidade desportiva Progresso FC, a multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/FGF
Funcionou na defesa do Progresso FC a Dra. Alessandra Paiva, que produziu prova documental.
142/19. Partida: EC Novo Hamburgo x União Harmonia FC, realizada em Novo Hamburgo, dia 04/05/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): Fabiano Jacques Paim, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 643985, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Fabiano Jacques Paim, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
143/19. Partida: Safurfa EC x EC São Luiz, realizada em Porto Alegre, dia 05/05/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Tarcisio Moura Macuglia, técnico do EC São Luiz, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e Gabriel Griesang de Mello, atleta do EC São Luiz, CBF nº 655131, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o técnico Tarcisio Moura Macuglia, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD e o atleta Gabriel Griesang de Mello, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
144/19. Partida: A. Rosário de Esportes x EC Uruguaiana, realizada em Rosário do Sul, dia 05/05/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Mauricio Maciel Sotelo, atleta do EC Uruguaiana, CBF nº 652794, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Mauricio Maciel Sotelo, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD.
146/19. Partida: FC Santa Cruz x Três Passos AC, realizada em Santa Cruz do Sul, dia 05/05/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva FC Santa Cruz, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
147/19. Partida: A. Nova Prata x GE Brasil, realizada em Nova Prata, dia 06/05/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Ryan Batista de Campos, atleta do A. Nova Prata, CBF nº 639981, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Ryan Batista de Campos, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
148/19. Partida: EC Novo Horizonte x EC Novo Hamburgo, realizada em Canoas, dia 06/05/2019. Campeonato Gaúcho Junior – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva EC Novo Horizonte, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC Novo Horizonte, à multa de R$3.000,00 (três mil reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
149/19. Partida: Torino FC x SC Jaú, realizada em Torres, dia 08/05/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Yuri Soares Prokoski, atleta do SC Jaú, CBF nº 618132, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Yuri Soares Prokoski, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
150/19. Partida: A. Nova Prata x CE Lajeadense, realizada em Nova Prata, dia 09/05/2019. Campeonato Gaúcho Junior – 2019. Denunciado(s): Tawam Rochefort Sasse, atleta do A. Nova Prata, CBF nº 652809, incurso na sanção dos artigos 258 e 254-A, §3º, do CBJD e Edmundo Raphael Alves da Costa, atleta do A. Nova Prata, CBF nº 607993, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Edmundo Raphael Alves da Costa, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD e o atleta Tawam Rochefort Sasse, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD, sendo condenado à suspensão de 90 (noventa) dias, por infração ao artigo 254-A, §3º, c/c 182, ambos do CBJD.
157/19. Partida: EC Juventude x CE Lajeadense, realizada em Flores da Cunha, dia 15/05/2019. Campeonato Gaúcho Junior – 2019. Denunciado(s): Renan Metz, atleta do EC Juventude, CBF nº 437150, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, c/c 157, II, ambos do CBJD e Eduardo Venzo Sassanovicz, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 548893, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, c/c 157, II, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Renan Metz, quanto à imputação do artigo 254-A, §1º, II, c/c 157, II, ambos do CBJD e o atleta Eduardo Venzo Sassanovicz, quanto à imputação do artigo 254-A, §1º, II, c/c 157, II, ambos do CBJD.
Porto Alegre, 14 de junho de 2019.