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Acta nº 11. Acta nº 11 pg. 1 de 5 - PDF
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Airton Balsemão Cortês
1 Acta nº 11 Ao vigésimo dia do mês de Março do ano de dois mil e dez, pelas treze horas e trinta, reuniu, em Assembleia Geral Ordinária, a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica, no Foyer do Teatro Académico Gil Vicente em Coimbra. Esta Assembleia Geral (AG) foi devidamente convocada pela Presidente da Mesa da AG, a pedido da Direcção, com a seguinte proposta de ordem de trabalhos: 1. Apresentação, discussão e deliberação sobre o Relatório de Actividades relativo ao ano de 2009; 2. Apresentação, discussão e deliberação sobre o Relatório de Contas e respectivo Parecer do Conselho Fiscal relativos ao ano de 2009; 3. Apresentação, discussão e deliberação sobre o Plano de Actividades para 2010; 4. Outros assuntos. Os membros da Mesa da AG certificaram se de que esta tinha sido devidamente convocada e foi decidido, por falta de quórum, que a mesma se iniciaria meia hora depois, às catorze horas, em segunda convocatória, no mesmo local e com a mesma ordem de trabalhos. Devido a atrasos na organização do espaço a AG teve inicio às catorze horas e trinta minutos. No início da AG estavam presentes quinze sócios e quatro não associados. No decorrer da AG compareceram mais pessoas, pelo que no final da AG o número de sócios era de dezoito e de não associados de seis. Todas as deliberações tiveram em conta o número de sócios presentes na ocasião da discussão e deliberação do respectivo ponto da ordem de trabalhos. Dado um dos Secretários da Mesa da AG não estar presente, a Presidente da Mesa da AG solicitou à Assembleia que se disponibilizasse um sócio voluntário para constituir a Mesa da AG. A seguinte constituição da Mesa da AG Ana Castro (Presidente da Mesa da AG), Célia Tavares (Secretária da Mesa da AG) e Vasco Branco (sócio da ABIC) foi aprovada por unanimidade e deu se início aos trabalhos. Antes de dar início à aprovação da ordem de trabalhos, a Direcção da ABIC informou a Assembleia de que os documentos para discussão e deliberação não tinham ainda sido disponibilizados, para consulta, no sítio electrónico da ABIC, devido a problemas técnicos com o servidor, estando, contudo, disponíveis em papel para todos os presentes na AG. Assim, estes documentos foram distribuídos em papel a todos os presentes na AG antes de se dar início aos trabalhos. Após aprovação, por unanimidade, da proposta de ordem de trabalhos acima apresentada, foi dado início ao primeiro ponto: Acta nº 11 pg. 1 de 52 1. Apresentação, discussão e deliberação sobre o Relatório de Actividades relativo ao ano de Em nome da Direcção, o sócio André Janeco fez uma breve apresentação do Relatório de Actividades do ano transacto. Posteriormente, decorreu um período de discussão relativa a este ponto, tendo a Mesa da AG dado inicialmente palavra aos representantes dos Núcleos de Bolseiros presentes na AG. O sócio Francisco Curado, do Núcleo de Aveiro, notou a falta de participação dos bolseiros em Aveiro e o facto de as actividades se estarem a realizar com a sobrecarga de duas ou três pessoas. O sócio André Janeco, coordenador do grupo de trabalho Reuniões de Bolseiros e Formação de Núcleos, referiu que o Núcleo do Minho se encontra com dificuldades uma vez que está dependente de uma só pessoa. Referiu, ainda, que nos últimos tempos se têm vindo a dinamizar alguns grupos com a realização de reuniões de Bolseiros nomeadamente em Lisboa, no Instituto Superior Técnico (IST) e Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), organizados pelos núcleos locais. O sócio Paulo Martins, do Núcleo de Coimbra, salientou uma boa organização e dinamismo do Núcleo de Coimbra, com reuniões periódicas e com várias actividades, nomeadamente, a organização da presente AG em Coimbra e outras que constam do Relatório de Actividades de A sócia Catarina Pinho, do Núcleo do Porto, informou que dispõe dos contactos de cerca de 400 bolseiros pertencentes a vários pólos da Universidade do Porto, o que permite uma boa divulgação das actividades da ABIC. Vasco Branco frisou a importância dos contactos e protocolos com os grupos sindicais como forma de dar um melhor apoio aos bolseiros. Francisco Curado informou que, na sequência da reunião com a FCT em Março de 2010, será elaborado um documento com respostas às perguntas tipicamente solicitadas ao grupo de trabalho Apoio aos Bolseiros, que estará disponível para breve na página da ABIC. Após esta discussão, do Relatório de Actividades relativo ao ano de 2009, passou se à votação, estando presentes 15 sócios. O Relatório foi aprovado por maioria, com 14 votos a favor e uma abstenção. Passou se ao segundo ponto: 2. Apresentação, discussão e deliberação sobre o Relatório de Contas e respectivo Parecer do Conselho Fiscal relativos ao ano de Acta nº 11 pg. 2 de 53 Um resumo do relatório de contas foi apresentado pela Presidente da ABIC, a sócia Luísa Mota. Foi referido pela mesma que as receitas do ano de 2009 se deviam essencialmente a quotas, ao invés dos anos em que se realiza a Conferência de Emprego Científico, bianual, em que as receitas são mais elevadas, devido à angariação de patrocínios pela organização da mesma. Em seguida, Vasco Branco leu o Parecer do Conselho Fiscal, ao que se seguiu um período de discussão. Foi questionada a dívida da ABIC para com a Fundação Calouste Gulbenkian, no valor de 2.400,00 euros, relativa a ESOF que remonta a Luísa Mota esclareceu que a ABIC já tentou, diversas vezes, liquidar esta dívida, não o tendo conseguido uma vez que não consta dos valores de cobrança da Fundação. Luísa Mota referiu que seria enviado um e mail aos sócios a esclarecer o motivo do ainda não pagamento da dívida à Fundação. Findo o período de discussão, procedeu se à votação dos documentos, estando presentes 17 sócios. O Relatório de Contas e o Parecer do Conselho Fiscal relativos ao ano de 2009 foram aprovados por unanimidade. Passou se, de seguida, ao terceiro ponto: 3. Apresentação, discussão e deliberação sobre o Plano de Actividades para O Plano de Actividades para 2010/2011 foi apresentado por Luísa Mota, em nome da Direcção da ABIC, seguindo se um período de discussão. Foi realçada, por Luísa Mota, a dificuldade em dinamizar alguns dos grupos de trabalho. A sócia Inês Zuber referiu que o grupo de trabalho Comunicação, Informação e Imagem deverá concretizar alguns dos trabalhos propostos em anteriores Planos de Actividades, nomeadamente, a edição mais regular do InfoABIC, a newsletter da associação. Referiu, ainda, que está prevista uma campanha de divulgação da ABIC, com a concretização de dois cartazes: um mais institucional e outro mais reivindicativo. Inês Zuber informou, também, que está prevista a edição de um Guião de Apoio ao Bolseiro, cuja finalidade é fornecer algumas informações aos bolseiros e, assim, dar resposta às dúvidas e questões mais frequentes. Este trabalho será realizado em conjunto com o grupo de trabalho de Apoio ao Bolseiro e decorreu de uma proposta da ABIC na última reunião da Direcção com a FCT, anteriormente referida por Francisco Curado. Foi referido, por diversos sócios, a necessidade de uma maior e mais eficaz divulgação das propostas da ABIC para os problemas dos bolseiros a um maior número de bolseiros, aos meios de comunicação, aos professores e investigadores de quadro, a Acta nº 11 pg. 3 de 54 outros decisores de Ciência e à sociedade em geral, tentando recorrer, por exemplo, a alguns programas televisivos de debate, como, por exemplo, o programa de Mário Crespo na SIC, e de divulgação de ciência. Foi, ainda, salientada a necessidade de realização de acções descentralizadas e do reforço dos núcleos de trabalho. Foi sugerido concretizar acções de protesto antes do dia 8 de Abril, data em que estão agendadas propostas de Projectos lei à Assembleia da Republica para a alteração do Estatuto de Bolseiro e actualização dos valores das bolsas. Após esta discussão, a Direcção, pela sua Presidente, Luísa Mota, fez chegar à Mesa da AG uma proposta com as seguintes alterações ao Plano de Actividade para 2010/2011: 1. manutenção do ponto 1.; 2. introdução do ponto 2. reforçar a Direcção da ABIC com a cooptação de novos colaboradores; ; 3. alteração do ponto 2. para ponto 3.; 4. introdução do ponto 4. dinamização de estratégias de contacto com agentes responsáveis pela contratação de bolseiros; ; 5. alteração do ponto 3. para ponto 5 com a formulação inicial acções de negociação, em vez de acções de luta e reivindicação ; 6. alteração do ponto 4. para ponto 6.; 7. introdução do ponto 7. reforço de contactos com órgão de comunicação social. Foi então sujeita a deliberação a nova proposta de Plano de Actividades para 2010/2011, com a inclusão dos pontos acima apresentados, a qual foi aprovada por maioria, com 16 votos a favor e uma abstenção. Na altura da votação, estavam presentes na Assembleia 17 sócios. Passou se, em seguida, ao último ponto da Ordem de Trabalhos: 4. Outros assuntos. Foi pedido, por parte de uma bolseira, uma reflexão sobre a necessidade e a vantagem de existirem vários Núcleos de Bolseiros em Lisboa, em detrimento de apenas um para esta cidade. Foi também referido, pela mesma bolseira, que deveria haver uma avaliação dos resultados efectivos para a prossecução das propostas da ABIC de acções como a manifestação de 11 de Março de Pelas dezasseis horas, e dada a realização da conferência Bolseiros de Investigação Formação ou Trabalho, organizada pelo Núcleo de Coimbra, e marcada para as 15h30 para o mesmo local, e não havendo outros assuntos a tratar, a Presidente da Mesa da AG deu por encerrada a Assembleia da qual se lavrou a presente acta, que depois de lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa da Assembleia Geral Ordinária de 20 de Março de 2010 e pela Presidente da ABIC. Acta nº 11 pg. 4 de 55 A Mesa: Ana Castro : Célia Tavares: Vasco Branco: A Presidente da ABIC: Luísa Mota: Acta nº 11 pg. 5 de 5 Documentos relacionados
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