Source: http://eeabilioraposo.blogspot.com/2016/01/resolucao-se-12-de-29-1-2016-professor.html
Timestamp: 2017-12-11 01:48:07+00:00
Document Index: 2964298

Matched Legal Cases: ['artigo 5', 'artigo 15', 'Artigo 15', 'Artigo 2', 'artigo 10', 'Artigo 10']

EE ABILIO RAPOSO FERRAZ JUNIOR: RESOLUÇÃO SE 12, de 29-1-2016 - (Professor Coordenador)
RESOLUÇÃO SE 12, de 29-1-2016 - (Professor Coordenador)
I - 1 (um) Professor Coordenador, para unidades escolares com até 30 classes, que ofereçam: a) anos iniciais do ensino fundamental; b) anos/séries finais do ensino fundamental; c) séries do ensino médio; d) anos/séries finais do ensino fundamental e do ensino médio;
II - 2 (dois) Professores Coordenadores, para unidades escolares com mais de 30 classes, que ofereçam: a) anos iniciais do ensino fundamental; b) anos/séries finais do ensino fundamental; c) séries do ensino médio; d) anos/séries finais do ensino fundamental e do ensino médio;
III - 2 (dois) Professores Coordenadores, para unidades escolares que ofereçam independente do número de classes: a) anos iniciais e anos/séries finais do ensino fundamental; b) anos iniciais do ensino fundamental e séries do ensino médio; c) anos iniciais e anos/séries finais do ensino fundamental e do ensino médio.
II - o inciso III do artigo 5º: "III - ter como prioridade o planejamento, a organização e o desenvolvimento de atividades pedagógicas, utilizando os materiais didáticos, impressos ou em DVD, e os recursos tecnológicos, sobretudo os disponibilizados pela Secretaria da Educação;"; (NR)
III - o parágrafo único do artigo 15: Artigo 15 - ............................................................................ ......................................... "Parágrafo único - As unidades escolares que, em face dos critérios que redefinem o módulo de Professores Coordenadores, na conformidade do contido na presente resolução, deverão cessar o ato de designação do Professor Coordenador que exceder o módulo, a partir de 10-02-2016.”. (NR)
Artigo 2º - Fica acrescentado parágrafo único ao artigo 10 da Resolução SE 75, de 30-12-2014, com a seguinte redação: Artigo 10 - ............................................................................ ......................................... “Parágrafo único - O docente designado no posto de trabalho de Professor Coordenador ou de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico deverá usufruir férias na conformidade do estabelecido no calendário escolar. (NR)
Fará jus a mais 1 Professor Coordenador, a unidade escolar que mantém: