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Timestamp: 2020-08-12 06:48:57+00:00
Document Index: 103960465

Matched Legal Cases: ['artigo 66', 'artigo 66', 'artigo 66', 'artigo 66', 'artigo 66', 'artigo 66', 'artigo 66', 'artigo 66', 'artigo 66', 'artigo 66', 'artigo 66', 'artigo 66']

Edição 2834 – 06/09/2010
ANO XII Nº 2.834 DOURADOS, MS 02 PÁGINAS
Prefeito Interino ……………………………………………………………………………….Eduardo Machado Rocha ……………………………………………….3411-7665
Procuradoria -Geral do Municipio ………………………………………………………. ……………………………………………………………………………………3411-7684
Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Francisco Eduardo Custódio ……………………………………………3411-7105
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Paulo César dos Santos Figueiredo………………………………….3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Edmilson Dias de Morais ………………………………………………3411-7606
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3424-5300
Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ……………………… ……………………………………………………………………………………3411-7111
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626
Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Carlos Alberto Farnesi…………………………………………………….3411-7665
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701
Fone: (67) 3411-7666
DECRETO “P” Nº 1575, de 06 de setembro de 2010. TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO, do cargo de provimento em
comissão de “Secretária Municipal”, símbolo DGA 01, lotada na Secretaria
Exonera Inácio Cabrera Dias – GABPMD Municipal de Administração.
O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do efeitos a partir de 06 de setembro de 2010, revogadas disposições em contrário.
Município, Dourados, MS, 06 de setembro de 2010.
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 06 de setembro de 2010, Eduardo Machado Rocha
INÁCIO CABRERA DIAS, do cargo de provimento em comissão de “Chefe Prefeito Interino Municipal de Dourados
do Gabinete do Prefeito”, símbolo DGA 03, lotado no Gabinete do Prefeito.
com efeitos a partir de 06 de setembro de 2010, revogadas disposições em DECRETO “P” Nº 1578, de 06 de setembro de 2010.
Dourados, MS, 06 de setembro de 2010. Exonera Ignez Maria Bosquetti Medeiros – SEMFI
O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das
Eduardo Machado Rocha atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do
Prefeito Interino Municipal de Dourados Município,
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 06 de setembro de 2010, IGNEZ
DECRETO “P” Nº 1576, de 06 de setembro de 2010. MARIA BOSQUETTI MEDEIROS, do cargo de provimento em comissão de
“Secretária Municipal”, símbolo DGA 01, lotada na Secretaria Municipal de
Exonera Alziro Arnal Moreno – PGM Finanças e Receita.
ALZIRO ARNAL MORENO do cargo de provimento em comissão de Prefeito Interino Municipal de Dourados
“Procurador Geral do Município”, símbolo DGA 01, lotado na Procuradoria
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, DECRETO “P” Nº 1579, de 06 de setembro de 2010.
com efeitos a partir de 06 de setembro de 2010, revogadas disposições em
contrário. Exonera Claudio Marcelo Machado Hall – SEMSUR
Dourados, MS, 06 de setembro de 2010. O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do
Eduardo Machado Rocha Município,
Prefeito Interino Municipal de Dourados DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 06 de setembro de 2010,
CLAUDIO MARCELO MACHADO HALL, do cargo de provimento em
DECRETO “P” Nº 1577, de 06 de setembro de 2010. comissão de “Secretário Municipal”, símbolo DGA 01, lotado na Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos.
Exonera Tatiane Cristina da Silva Moreno – SEMAD Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das efeitos a partir de 06 de setembro de 2010, revogadas disposições em contrário.
atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Dourados, MS, 06 de setembro de 2010.
DECRETA: Eduardo Machado Rocha
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 06 de setembro de 2010, Prefeito Interino Municipal de Dourados
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.834 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2010
DECRETO “P” Nº 1580, de 06 de setembro de 2010. DECRETO “P” Nº 1584, de 06 DE SETEMBRO DE 2010.
Exonera Dílson Cândido de Sá – SEMPOP “Nomeia Carlos Alberto Farnesi”
O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 06 de setembro de 2010, Art. 1º Fica exonerado, a partir de 06 de setembro de 2010, CARLOS ALBERTO FARNESI, para ocupar o cargo de provimento em DILSON CÂNDIDO DE SÁ, do cargo de provimento em comissão de comissão de “Chefe de Gabinete do Prefeito”, símbolo DGA 03. “Secretário Municipal”, símbolo DGA 01, lotado na Secretaria Municipal de Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com Planejamento e Obras Públicas. efeitos retroativos a 06 de setembro de 2010, revogadas disposições em Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, contrário. com efeitos a partir de 06 de setembro de 2010, revogadas disposições em
contrário. Dourados, MS, 06 de setembro de 2010.
Dourados, MS, 06 de setembro de 2010.
Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino
Prefeito Interino Municipal de Dourados
DECRETO “P” Nº 1.585, de 06 DE SETEMBRO DE 2010.
DECRETO “P” Nº 1581, de 06 de setembro de 2010.
“Nomeia Paulo César dos Santos Figueiredo”
Exonera João Éder Krüger – GABPMD O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do DECRETA: Município, Art. 1º Fica nomeado, a partir de 06 de setembro de 2010, PAULO DECRETA: CÉSAR DOS SANTOS FIGUEIREDO, para ocupar o cargo de provimento em Art. 1º Fica exonerado, a partir de 06 de setembro de 2010, comissão de “Secretário Municipal de Serviços Urbanos”, símbolo DGA 01. JOÃO EDER KRÜGER, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de
Departamento”, símbolo DGA 03, lotado no Gabinete do Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
Prefeito/Controladoria. efeitos retroativos a 06 de setembro de 2010, revogadas disposições em
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, contrário.
com efeitos a partir de 06 de setembro de 2010, revogadas disposições em Dourados, MS, 06 de setembro de 2010.
Dourados, MS, 06 de setembro de 2010. Eduardo Machado Rocha
DECRETO “P” Nº 1.586, de 06 DE SETEMBRO DE 2010.
DECRETO “P” Nº 1.582, de 06 de setembro de 2010. “Nomeia Francisco Eduardo Custódio”
“Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que Paulo César dos Santos Figueiredo” lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que DECRETA:
lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 1º Fica nomeado, a partir de 06 de setembro de 2010,
DECRETA: FRANCISCO EDUARDO CUSTÓDIO, para ocupar o cargo de provimento em Art. 1º Fica revogada, a partir de 06 de setembro de 2010, a comissão de “Secretário Municipal de Administração”, símbolo DGA 01.
designação do exercício de função de confiança do servidor PAULO CÉSAR Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
DOS SANTOS FIGUEIREDO, matrícula funcional nº 114760401-1, do cargo efeitos retroativos a 06 de setembro de 2010, revogadas disposições em
de “Gestor de Serviço”, símbolo DAI 01, lotado na Secretaria Municipal de contrário.
Saúde. Dourados, MS, 06 de setembro de 2010.
com efeitos a partir de 06 de setembro de 2010, revogadas disposições em Eduardo Machado Rocha
contrário. Prefeito Interino
Eduardo Machado Rocha DECRETO “P” Nº 1.574, de 06 de setembro de 2010.
“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de
DECRETO “P” Nº 1.583, de 06 DE SETEMBRO DE 2010. provas e títulos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
“Nomeia João Azambuja” lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que DECRETA:
lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento
DECRETA: efetivo, do quadro permanente de pessoal do município de Dourados, os
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 06 de setembro de 2010, JOÃO constantes no anexo ÚNICO deste, em virtude de aprovação em Concurso
AZAMBUJA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Secretário Público Municipal, homologado conforme Edital nº 012/2007, a partir desta
Municipal de Receita e Finanças”, símbolo DGA 01. data.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 06 de setembro de 2010, revogadas disposições em revogadas disposições em contrário.
Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Municipal de Dourados