Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/147239466/dosp-executivo-caderno-2-20-05-2017-pg-19?ref=serp
Timestamp: 2020-05-28 04:22:24+00:00
Document Index: 123518511

Matched Legal Cases: ['artigo 10', 'artigo 30', 'artigo 10', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 6', 'artigo 33', 'artigo 7', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 28', 'artigo 14', 'artigo 135', 'artigo 33']

DOSP 20/05/2017 - Pg. 19 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 19 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Maio de 2017
sos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 13-06-2017 às 09:30
JOSE ARTUR LOPES PUPO - 4847612 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 07-06-2017 às 14:30
JOSE NELSON DE OLIVEIRA - 11533988 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 13-06-2017 às 07:30
LAURO VANNI - 3013994466 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério--São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 20-06-2017 às 15:00
LORISMAR MARIA SANTOS JESUS - 14541471 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 28-06-2017 às 14:00
LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA - 14679902 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 06-06-2017 às 10:00
LUIZ ALCINDO PORTO HELUANY - 262769 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 14-06-2017 às 14:30
MARIA CRISTINA F D ERRICO - 13808700 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 13-06-2017 às 08:30
MARIA DAS GRACAS NOSELLI - 11601014 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 13-06-2017 às 09:00
MARIA GRACAS SANTOS MELO - 16215992 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 20-06-2017 às 09:30
MILENI TERESINHA S GATTERMANN - 7027455083 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 13-06-2017 às 08:00
PAULA FABIANA SANTOS AGUIAR - 28517187 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 20-06-2017 às 07:00
ROBERTO CARDOSO DA ROCHA - 11473790 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 13-06-2017 às 07:00
SHIRLEY DORETO C RODRIGUES - 10815486 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 06-06-2017 às 07:30
SILVANA APARECIDA O SANTOS - 18402992 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 06-06-2017 às 08:00
SILVIA VASCONCELOS ANNUNCIACAO - 14006264 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 14-06-2017 às 13:30
VAGNER AMALIA - 13624292 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 13-06-2017 às 10:00
VIVIANE FONSECA REIS - 9607853 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 21-06-2017 às 13:30
DOLIVETE ALVES CAMPOS BARROS - 7761389 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 20-06-2017 às 14:30
ADILSON FLAVIO F TAMARUKEMI - 21300248 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 14-06-2017 às 14:00
ANA PAULA DIAS COSTA - 26402871 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 20-06-2017 às 10:00
DALVA MACHADO - 18109001 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 20-06-2017 às 08:30
ELIANA MOURA FERREIRA - 11544916 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 07-06-2017 às 14:00
ISABEL APARECIDA SILVA - 18375369 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 28-06-2017 às 14:30
JONAS FIRMINO NOGUEIRA - 18994427 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 07-06-2017 às 13:30
LIGIA MARIA DA SILVA BARBOSA - 35883981 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 07-06-2017 às 13:30
GERSON CLOVIS CORRERA - 6816619 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 21-06-2017 às 14:00
HELIO FOZ RIBALDO - 14700494 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 14-06-2017 às 13:30
ANTONIO NORBERTO DELLA ROSA - 8198740 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 28-06-2017 às 13:30
MARIA ANGELICA FINARDI - 5110561 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 06-06-2017 às 09:30
Portaria da Diretora Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, de 19-05-2017
Cessando, nos termos do inciso II do artigo 10 da Lei Complementar 1.195/2013,
a partir de 29-11-2017,
a Portaria Detran/SP de 06, publicada em 07-11-2015, que designou ANCHISES ALVES MELO, RG 58.397.568-9, Agente Estadual de Trânsito, do SQEP-P, pelo exercício da função de Diretor Técnico I, do Núcleo de Credenciamento para Habilitação, da Gerência de Credenciamento para Habilitação, da Diretoria de Habilitação, prevista no Decreto 59.055/13, ficando consequentemente cessado a atribuição do pró-labore que trata o artigo 30 da Lei Complementar 1195/2013. (Portaria 125)
Portarias da Diretora Vice-Presidente, respondendo em substituição pelo expediente da Presidência, de 19-05-2017
Designando, nos termos do inciso II do artigo 10 da Lei Complementar 1.195/2013,
a partir de 10-04-2017,
PAULA REGIANE FIALHO PARENTE, RG 33.205.699-5, Diretor Técnico II, da Ciretran de Ribeirão Preto, para sem prejuízo de suas atribuições normais, responder cumulativamente pelo expediente da Ciretran de Santa Rosa do Viterbo, prevista no Decreto 60.391/14. (Portaria 102);
PAULA REGIANE FIALHO PARENTE, RG 33.205.699-5, Diretor Técnico II, da Ciretran de Ribeirão Preto, para sem prejuízo de suas atribuições normais, responder cumulativamente pelo expediente da Ciretran de São Simão, prevista no Decreto 60.391/14. (Portaria 103)
Portaria da Gerente de Recursos Humanos, de 19-5-2017
Concedendo, nos termos do art. 129 da Constituição de 05-10-1989, combinado com o Inciso I do art. 29 da Lei Complementar 1.195 de 17-01-2013, o Adicional por Tempo de Serviço, à empregada pública identificada abaixo,
a partir de 25-03-2015,
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE TRÂNSITO ANA GABRIELA MARQUES SIMÕES JACINTO, RG
25.239.476-8/SP, matrícula 5045, Assessora de Gabinete, refe-SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
rência: C3, do SQEP-C, em exercício no Gabinete do Diretor
Presidente, na Sede do Detran-SP, por ter completado 05 anos
de efetivo exercício - 1º ATS.
Portaria do Superintendente Regional, de 19-5-2017
Portaria da Gerente de Recursos Humanos, de 18-5-Autorizando , nos termos do artigo nos termos dos artigos 2017
213 e 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC Cessando, a partir de 15-09-2016 o afastamento do
1.048/2008, a servidora Claudia Regina Bigotto, RG 22.906.136-servidor Pericles de Oliveira Berti, RG. 12.684.202-4, Oficial
9, Oficial Administrativo, QSPG-SQC-III, Padrão 1-B, EVNI, afas-Administrativo, para concorrer ao cargo eletivo de vereador
tada junto ao Detran, em exercício na Ciretran de Jales, a fruição
do Município de São Bento do Sapucaí, à vista da declaração
de 15 dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de
expedida pelo Partido Popular Socialista nos termos do item 1
02-06-2009 a 31-05-2014, para início dentro 30 dias a contar
da alínea e do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar 64
de 18-05-1990, para regularização funcional. da data de publicação.
Portaria do Diretor do HSPE “FMO”, de 19-5-2017
Transferindo, as funções-atividades preenchidas pelos servidores abaixo relacionados:
NOME RG REG. FUNÇÃO-ATIVIDADE CÓD. LOTAÇÃODE LOTAÇÃO DE CÓD. LOTAÇÃOPARA LOTAÇÃO PARA
GILBERTO SANTOS 00006493008 8.010 Auxiliar de ServiçosGerais 60.018 Equipe de Farmácia Satélite II doNúcleo de Farmácia da Gerência deSuprimentos do Hospital do Servidor Público Estadual "FMO" 60.013 Núcleo de Farmácia da Gerênciade Suprimentos do Hospital doServidor Público Estadual "FMO"
JOSE TOMEFERNANDES 00018480966-6 15.845 Auxiliar de ServiçosGerais 60.009 Núcleo de Almoxarifado da Gerência de Suprimentos do Hospital doServidor Público Estadual "FMO" 60.013 Núcleo de Farmácia da Gerênciade Suprimentos do Hospital doServidor Público Estadual "FMO"
Portaria do Diretor do Departamento de Administração de 19-5-2017
NILZETEMARIA SILVA 14499133-0 600.184 Auxiliar de Serviços Gerais 40.001 Equipe de Apoio Administrativo doDepartamento de Administração 40.000 Diretoria do Departamento deAdministração
Portaria da Responsável, de 17-5-2017
Concedendo a incorporação de décimos nos termos do art. 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto 35.200 de 26/06/92, e a vista do atendimento aos requisitos legais ao servidor abaixo relacionado:
RALPH MALDONADO – RG 8.457.256-5, registro Iamspe 14.290, MÉDICO III;
DÉCIMOS FUNÇÃO-ATIVIDADE VIGÊNCIA
1/10 Diretor Técnico de Saúde I 01-04-2010
1/10 Diretor Técnico de Saúde I 01-04-2011
1/10 Diretor Técnico de Saúde I 31-03-2012
1/10 Diretor Técnico de Saúde I 31-03-2013
1/10 Diretor Técnico de Saúde I "Pró-Labore" 31-03-2014
1/10 Diretor Técnico de Saúde I "Pró-Labore" 31-03-2015
1/10 Diretor Técnico de Saúde I "Pró-Labore" 30-03-2016
1/10 Diretor Técnico de Saúde I "Pró-Labore" 30-03-2017
Apostila da Responsável, de 2-5-2017
Declarando que foi alterado o nome civil e o número do registro geral - RG - do (s) abaixo relacionado (s), ficando identificado (s) na seguinte conformidade:
23381 Moises de Jesus Chagas
Justiça e Defesa da
Resoluções de 19-5-2017
Concedendo, a partir de 17-5-2017, a FATIMA REGINA FERREIRA GOULO, R.G 10.462.842-X, Assistente I, do SQC-I, do QSJDC, designada para o exercício da função de serviço público de Diretor Técnico II, com fundamento nos artigos 3º e 4º, da Lei complementar 1158/2011, combinado com o artigo 6º do Decreto 57781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, na proporção de 50%, calculada mediante a aplicação do coeficiente 13,00, sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1080/2008. 118/2017
Designando, a partir de 17-5-2017, FATIMA REGINA FERREIRA GOULO, R.G 10.462.842-X, Assistente I, do SQC-I,
REGISTRO GERAL FUNÇÃO
21176021-3 Tecnico de Enfermagem
do QSJDC, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico II, do Centro de Integração da Cidadania – Ferraz de Vasconcelos, da Coordenadoria de Integração da Cidadania – CIC, previsto no artigo 7º, inciso III, do Decreto 46000/2001, alterado pelo artigo 2º do Decreto 60547/2014, ficando-lhe atribuída, nos termos do artigo 2º, da Resolução SJDC 143/2003, o “Pró-labore” de que trata o artigo 28 da Lei 10168/1968, correspondente a diferença entre o valor da referência de seu cargo, acrescido das vantagens pecuniárias previstas no artigo 14, da Lei Complementar 1080/2008 e o valor da Referência aplicável ao cargo de Diretor Técnico II, Tabela I, da Escala de Vencimentos-Comissão. 119/2017
Arbitrando, com fundamento no artigo 135, inciso III, da Lei 10261/1968, c.c. art. 2º, inciso II do Decreto 53966/2009, a partir de 17-5-2017, a FATIMA REGINA FERREIRA GOULO, R.G 10.462.842-X, Assistente I, do SQC-I, do QSJDC, designada para o exercício da função de serviço público de Diretor Técnico II, a Gratificação de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00, sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008. 120/2017
Indicando, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850/1963, o servidor abaixo relacionado para substituir, nos casos de impedimentos legais e temporários, o titular de cargo / designado para função de comando, nos termos da legislação vigente: (121/2017)
Unidade Cargo / Função Titular / DeRG signadoNome RG Substituto 1Nome RG Substituto 2Nome
Grupo dePlanejamento eFiscalização de Obrase Serviços Diretor Técnico III 36.492.392-1 Vitor L 'abbate Filho 27.747.259-3 Jose Carlos Guilherme VazquezRodriguez
Despacho da Diretora, de 9-5-2017
Processo SJDC 000255/2017 - Incorporação da Gratificação de Representação. À vista da informação do Centro de Gestão de Pessoas, defiro o pedido de incorporação de gratificação de representação, formulado por DANIEL DE OLIVEIRA MORATELLI, RG 20.740.160-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSJDC, na proporção de 1/10, de acordo com os incisos I e II do art. 1º, da LC 813/1996, art. 36, inciso VII, alínea b do Decreto 52.833/2008.
Apostila da Diretora, de 9-5-2017
Declarando, com fundamento nos incisos I e II do art. 1º, da LC 813/1996, que DANIEL DE OLIVEIRA MORATELLI, RG 20.740.160-3, Oficial Administrativo, faz jus a incorporação de 1/10 da Gratificação de Representação na seguinte conformidade:
Décimos Denominação da Função Função Vigência 1/10 Assistente Técnico 6,45 5-2-2017
Despacho da Diretora, de 18-5-2017
Autorizando, com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/1968, a fruição de 15 dias de licença-prêmio, a ESTER BARBOSA, RG 14.664.818-3, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQF-II-QSJDC, Processo SJDC 1177/2011, referentes ao período compreendido entre 9-6-1999 a 7-6-2004, concedidos conforme publicação no D.O. de 2-2-2012. 28/2017
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
Portaria do Diretor Executivo, de 19-5-2017
Dispensando, com base no Decreto Estadual 57.490 de 04-11-2011, que fixa o Quadro de Pessoal da Fundação Itesp, a adiante relacionada da respectiva função gratificada:
-FERNANDA VICK SOARES DE SENA, RG n. 12.944.986, Supervisora do Grupo de Advocacia Consultiva, da Advocacia e Consultoria Jurídica, da Diretoria Executiva, a partir de 22-05-2017.
Designando, a adiante relacionada para a respectiva função gratificada:
- Supervisora do Grupo de Advocacia Consultiva, da Advocacia e Consultoria Jurídica, da Diretoria Executiva: LUCÉLIA ILIBRANTE ZAVATTINI, RG n. 15.864.940-0, a partir de 22-05-2017.
Portaria do Superintendente, de 19-5-2017
Autorizando, nos termos do art. 49, inc.II, alínea g do Reg.do IMESC, aprovado pelo Decreto 42.110/97, de conformidade com o art. 39, c.c. a alínea a, do inc.VI do art. 38, ambos do Decreto 52.833/08 e de acordo com os arts. 209 e 210 incs. I e II da Lei 10.261/68, alterados pelo art. 1º da LC. 1048/08, SONIA MARIA DE SOUZA CRUZ, RG. 14.192.262-X, Especialista Contábil, Ref. 1, Grau G da EVNU, da LC. 1122/10, do SQC- III, do QIMESC, a usufruir 30 dias de Licença-Prêmio, a p/de 01-06-2017, relativo ao período aquisitivo de 01-10-2008 a 29-09-2013, conforme Certidão 071/20130, expedida pelo CRH, constante do Processo 223/98 – IMESC, restando 30 dias para gozo oportuno.
Retificação D.O. de 17-05-2017
Na parte que declarou confirmado no cargo de Oficial Operacional, André Lira Ferreira de Andrade, RG. 46.527.073-6, onde constou: a p/de 14-01-2017. Leia-se: a p/de 15-01-2017.
Relotando a servidora CLÁUDIA DE SOUZA SILVA, RG 34.919.525-0/SSP/SP, ocupante do emprego público em confiança de Assistente Técnico de Direção, Ref. C2, do SQEP-C do QP-IPEM-SP, na Delegacia de Ação Regional de Campinas - RCAMP, cessando a prestação de serviços no Departamento de Análise e Gestão de Processos – DAGP. (107/2017)