Source: http://cmp.sp.gov.br/index1.php?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yST1PVFE9T1dFPVlUUT0=
Timestamp: 2018-01-16 09:26:35+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 41', 'Artigo 43', 'Artigo 43', 'ARTIGO 43', 'Artigo 43', 'Artigo 43', 'Artigo 43', 'Artigo 43', 'Artigo 43', 'Artigo 43']

Selecione Afonso Aires de Melo	Alan Eduardo do Amaral Sebastião	Antonio Hiromiti Nakagawa	ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA	CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA	CLODOALDO CARDOSO LOPES	Dr. Marcio Faber	GENÉSIO DOS SANTOS JUNIOR	HAROLDO SOARES DA SILVEIRA	João Teixeira Filho	JOSÉ MARIA ALVES	LAERTE RODRIGUES DE LIMA	Leonardo de Araujo	LEONISIO MARTINS FILHO	LIOR FERREIRA MENDES JUNIOR	MAURÍCIO PESSIN IBANEZ	Osmar Gonçalves	OTAVIO AIRES DE MELO	Paula Aparecida Cleto de Barros	ROBERTO RIVELINO DE SOUZA	ROMILDO AGAPTO	WALTER KLEY MENCK	Wellington Roberto Leite Fonseca
Lei Ordinária:1164
Dispoe sobre reconhecimento formal do sindicato dos Servidores Públicos Municipais, autorizando o desconto em folha de pagamento dos servidores filiados,a título de mensalidade associativa.
Lei Ordinária:1139
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA FRANQUEADO O BOTICÁRIO.
Lei Ordinária:1127
DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária:1126
DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS À PRÁTICA DE MAUS TRATOS A CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária:1115
0033-2013 Situação:
DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA, ESTABELECE PENALIDADES PARA A PRÁTICA DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária:1114
0036-2013 Situação:
Dispõe sobre Alteração em Dispositivos da Lei Municipal N° 1105 de 05 de Agosto de 2013.
Lei Ordinária:1113
0035-2013 Situação:
Dispoe sobre Autorizão para Concessão de Transferencias de Recursos Financeiros as Entidades sem Fins Lucrativos, no exercicio Financeiro de 2014 e da Outras Provideneias.
Lei Ordinária:1112
0027-2013 Situação:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.
Lei Ordinária:1111
0026-2013 Situação:
o presente Projeto de Lei apresenta a proposta do Plano Plurianual para 0 periodo 2014-2017 (PPA 2014-2017). Nele sao estabelecidas as diretrizes, objetivos, programas e acoes da administracao publica municipal pat'ft.as despesas de capital e outras delas decorrentes, alem das relativas aos programas de4tirac;ao continuada.
Lei Ordinária:1110
0030-2013 Situação:
Encaminhamos a Vossa Excelencia e nobrres Edis, o incluso Projeto de Lei que Dispoe sobre Regulamentaeao RedeColetora>ile Esgotos em Imoveis com Edifição Situados em Vias Publicas
Lei Complementar:2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com Base no Artigo 41§ da Lei 4.320/64. Destinado a Aquisição de dois Micros - Onibus com Plataforma para Alunos com Necessidades Especiais.
Lei Complementar:261
0070-2013 Situação:
Dispbe sobre Abertura de Credito Suplementar com Base no Artigo 43 da Lei 4.320/64. Convenio SEIAA.
Lei Complementar:259
0068-2013 Situação:
Dispoe sobre Abertura de Credito Suplementar com Base no Artigo 43 da Lei 4.320/64. "Aquisição de um Onibus Rural Escolar",
Lei Complementar:258
0061-2013 Situação:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR COM BASE NO ARTIGO 43 DA LEI 4.320/64. VIRADA CULTURAL
Lei Complementar:257
0053-2013 Situação:
Dispoe sobre Abertura de Credito Suplementar com Base no Artigo 43 da Lei 4.320/64, Alteração de Despesas de acordo com TCESP - Plano de Contas do Tribunal. de.Contastto estado de Sao Paulo
0069-2013 Situação:
Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar com Base no Artigo 43 da Lei 4.320/64. Alteração de Despesas de acordo com TCESP - Plano de Contas do Tribunal de Contas do estado de São Paulo.
Lei Complementar:256
0051-2013 Situação:
Disp.oe sobre abertura. de Credito Suplementar com Base no Artigo 43 da Lei 4.320/64. Contratação de Arquiteto e Urbanista.
Lei Complementar:255
0050-2013 Situação:
Dispoe sobre abertura de Credito Suplementar com Base no Artigo 43 da Lei 4.320/64, paletstra motivacional
Lei Complementar:254
0060-2013 Situação:
Dispoe sobre abertura de Credito Suplementar com Base no Artigo 43 da Lei 4.320/64, Destinado it Realizaeao dos Eventos "Futebol Solidario" e "Laneamente do Verao Ilha do Sol".
Lei Complementar:253
0059-2013 Situação:
Dispoe sobre abertura de Credito Suplementar com Base no Artigo 43 da Lei 4.320/64. Despesas Diversas.
Câmara Municipal da Estância Turistica de Paranapanema
Telefone: (14)3713-1203 -
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Nome: Lidiane Fernanda Ferreira Mendes
E-mail: sic@cmp.sp.gov.br
Tel. para esclarecimentos: (14)3713-1203