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Timestamp: 2019-08-24 04:40:29+00:00
Document Index: 146360306

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 18', 'artigo 87', 'artigo 5', 'artigo 7', 'artigo 791', 'artigo 20', 'artigo 7']

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DOSP 18/04/2012 - Pág. 23 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais•18/04/2012•Diário Oficial do Estado de São Paulo
2008.0.044.865.7. CRAS REGIONAL SÃO MATEUS Termo de Aditamento 001/2012 ao Termo de Convênio 353/SMADS/2008. Partes: PMSP - SMADS e a organização OBRA SOCIAL DA PARÓQUIA SÃO MATEUS APÓSTOLOVILA FLAVIA, CNPJ 43.623.693/0001-81 . CENTRO PARA CRIANÇAS DE 06 A 11 ANOS E 11 MESES E CENTRO PARA ADOLESCENTES DE 12 A 14 ANOS E 11 MESES.Fica aditado á partir de 01/04/2012 o termo de convenio em referência. CLAUSULA 1ª O prazo de vigência do convênio de que se trata fica prorrogado até 31/03/2013, complet
LTDA - ALUMITEL COMERCIO DE ALUMINIO LTDA ME - Providencie o autor o recolhimento dos custos do serviço de impressão ao Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - código “434-1”, conforme o disposto no provimento do “CSM” nº 170/11. - ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 142577/SP), ANA CAROLINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 264846/SP) Processo 4014218-74.2013.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - ASIA SHIPPING TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. - ARAME SUL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
DJSP 29/05/2015 - Pág. 596 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Alexandre Stecca Fernandes Pezzotti (OAB: 195944/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 4004997-85.2013.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Madalena Aparecida Xavier Siqueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do
DJSP 12/11/2015 - Pág. 984 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Frucci Garcia - - Maria Molinari Frucci - - Leopoldo Frucci - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1-Concedo prioridade na tramitação diante dos documentos de páginas 14/15. Cadastre-se. O artigo 18 da Lei 7.347/85 (ação civil pública) só prevê incidência de custas nas hipóteses de litigância de má-fé. Aliás, esta disposição é oriunda do Código de Defesa do Consumidor ( Lei 8.078/90 artigo 87). No artigo 5º da Lei Estadual nº 11.608/03 não há previsão de diferimento de recolhimento para a hipótese de a
TRF-3 03/12/2013 - Pág. 162 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais•03/12/2013•Tribunal Regional Federal da 3ª Região
SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DE UMA DAS VARAS CRIMINAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO-SP.DEPRECO a Vossa Excelência:(i) a INTIMAÇÃO do acusado SIDNEY SILVA DE NIGRIS, qualificado no início, para que tome ciência de todo o conteúdo desta decisão e, especialmente, para que compareça pessoalmente neste Juízo da Quarta Vara Federal de Guarulhos, situada na Avenida Salgado Filho, 2050, Jardim Maia, Guarulhos, SP, 1º andar, no dia e hora designados no item anterior para a realização da
DJSP 20/05/2015 - Pág. 234 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais•20/05/2015•Diário de Justiça do Estado de São Paulo
1005534-29.2014.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1005534-29.2014.8.26.0482; Assunto: Bancários; Apelante: Antônio Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Ivan Alves de Andrade (OAB: 194399/SP); Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP); A
DJSP 27/04/2015 - Pág. 1109 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Processo 4013547-51.2013.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - MARCIA REGINA COSTA MAMANA GAMES ME - - MARCIA REGINA COSTA MAMANA - Vistos. Considerando que não se logrou êxito nas diligências para localização dos devedores e de bens penhoráveis, defiro o pedido de suspensão da execução formulado pelo credor (págs. 115/116), com fundamento no artigo 791 , inciso III , do Código de Processo Civil . Aguarde-se no arquivo eventual
DJSP 02/03/2015 - Pág. 911 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
recursos, não cabe a condenação em honorários, que só será pronunciada na sentença que puser termo ao processo, julgando ou não o mérito” (RTJ 105/388) - (Anotações de Theotonio Negrão ao artigo 20 , em seu Festejado Código de Processo Civil ). O posicionamento também está em harmonia com o Venerando Acórdão, que enfrentou a matéria relativa aos honorários na fase de cumprimento de sentença, proferido no Agravo de Instrumento nº 0258263-27.2012, formado contra decisão deste Juízo da 8ª Vara Cíve
DJSP 05/11/2012 - Pág. 494 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais•05/11/2012•Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Reajustes que, segundo pretendem os autores, seriam aplicados por ocasião dos reajustes do salário mínimo verificados em 1995 e anos subseqüentes. Contrato coletivo cujo prazo de vigência está expirado. Vinculação dos reajustes ao salário mínimo que é incompatível com o artigo 7”, IV, da Constituição Federal e Súmula Vinculante nº 4. Sentença de procedência. Recursos oficial, considerado interposto, e voluntário da ré providos para julgar a ação improcedente”. Por fim, quanto ao documento que as
DJSP 28/05/2014 - Pág. 1019 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais•28/05/2014•Diário de Justiça do Estado de São Paulo
CARGAS E TRANSPORTES LTDA. - AZIMUTH UTILIDADES LTDA - ME - Vistos. Designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 18 de setembro de 2014, às 13:30 horas. Int. - ADV: CELIA RODRIGUES DE VASCONCELOS (OAB 19270/SP), BRUNO EDUARDO VENTRIGLIA CICHELLO (OAB 224689/SP) Processo 4010208-84.2013.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Transporte de Coisas - Julio Cesar Barros do Nascimento - Transflecha - Vistos. Designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 16 de setembro de 2014,
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