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Timestamp: 2020-04-01 06:25:28+00:00
Document Index: 140425525

Matched Legal Cases: ['Artigo 1019', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1019', 'artigo 1019', 'artigo 1', 'artigo 99']

Art. 1019, inc. II da Lei 13105/15 | Busca Jusbrasil
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Ir para Inciso II do Artigo 1019 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
ART. 543 - C, § 7º, INC. II, DO ANTIGO CPC - LEI N.º 5.869/73, CORRESPONDENTE AO ART. 1.030, INC....Incidente de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, inc. II, do CPC (Lei n.º 13.105/15)....Cumpra - se o disposto no artigo 1.019, inc. II, do CPC.
TRF-3 27/02/2018 - Pág. 2361 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais•27/02/2018 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ART. 543-C, § 7º, INC. II, DO ANTIGO CPC - LEI N.º 5.869 /73, CORRESPONDENTE AO ART. 1.030 , INC....II , DO CPC - LEI N.º 13.105/15. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. REVOGAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA....Incidente de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030 , inc. II , do CPC (Lei n.º 13.105 /15)....
TRF-3 20/03/2019 - Pág. 1779 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ART. 543-C, § 7º, INC. II, DO ANTIGO CPC - LEI N.º 5.869/73, CORRESPONDENTE AO ART. 1.030, INC....Incidente de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, inc. II, do CPC (Lei n.º 13.105/15)....Cumpra-se o disposto no artigo 1.019, inc. II, do CPC. Comuniquem-se e intimem-se....
Modelos e Peças•29/02/2020 • Renata Valera
De acordo com o "Novo" CPC de 2015 (Lei 13.105/15) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA...sobre _____ (art. 1.015, inc. ??? , II, CPC/15 [3] ).
DJGO 15/08/2018 - Pág. 3313 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais•15/08/2018 • Diário de Justiça do Estado de Goiás
. 1.015, inc. I, da Lei nº 13.105/15. Para a concessão do efeito suspensivo, previsto no art. 1.019 , inc....c 1.019, inciso II, do CPC .
TRF-2 03/05/2019 - Pág. 6 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Intime-se o Agravado, nos termos do disposto no artigo 1019, II, do novo CPC (Lei 13.105/15)....PAULO ESPIRITO SANTO Desembargador Federal (assinado eletronicamente – art. 1º, § 2º, inc....À parte agravada de acordo com o art. 1019, II do Novo CPC. Após, ao Ministério Público Federal....
TRF-3 14/09/2017 - Pág. 1519 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais•14/09/2017 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ART. 543-C , § 7º, INC. II, DO ANTIGO CPC - LEI N.º 5.869 /73, CORRESPONDENTE AO ART. 1.030 , INC....II , DO CPC - LEI N.º 13.105/15. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. REVOGAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA....Incidente de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030 , inc. II , do CPC (Lei n.º 13.105 /15)....
TRF-2 22/02/2019 - Pág. 288 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais•22/02/2019 • Tribunal Regional Federal da 2ª Região
13.105/15). Intime-se o Agravado, nos termos do disposto no artigo 1019, II, do novo CPC (Lei 13.105/15)....PAULO ESPIRITO SANTO Desembargador Federal (assinado eletronicamente – art. 1º, § 2º, inc....
TRF-2 18/12/2018 - Pág. 1300 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais•18/12/2018 • Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Intime-se a parte Agravada, nos termos do artigo 1.019, inciso II do CPC/2015. Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2018 (assinado eletronicamente – art. 1º, § 2º, inc....De acordo com o artigo 99, § 3º da lei nº 13105/15, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência...
TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 40129535520188240000 Joinville 4012953-55.2018.8.24.0000
Decisão: . 1.019 , inc. . 1.019, inc. II, da Lei nº 13.105/15), e (2) o membro competente do Ministério Público do Estado de Santa Catarina...