Source: http://wddissertacaogbjp.onlinebrunei.info/artigo-474-clt.html
Timestamp: 2018-08-20 00:41:22+00:00
Document Index: 38704278

Matched Legal Cases: ['Artigo 474', 'artigo 474', 'artigo 474', 'artigo 477', 'artigo 13', 'Artigo 483', 'artigo 442', 'artigo 473', 'artigo 474', 'artigo 483', 'artigo 880', 'artigo 482', 'artigo 477', 'Artigo 897', 'artigo 897', 'artigo 282', 'artigo 897', 'artigo 477', 'Artigo 473', 'artigo 473', 'artigo 476', 'artigo 118', 'artigo 473', 'artigo 625', 'artigo 625']

Artigo 474 clt Dissertação - Ajuda
Ementa suspensão limites a lei não dispõe sobre o número de dias que o empregado pode ser suspenso, apenas fixa indiretamente no artigo 474 da clt o limite. Decisão do tribunal regional do trabalho da 10ª região sobre: suspensão do contrato de trabalho artigo 474 da clt incidência tribunal regional do. O artigo visa questionar o prazo máximo de suspensão disciplinar mas também não estou aqui defendendo que o art 474 da clt esta revogado. § 1º - o excesso, nos casos deste artigo, poderá ser exigido independentemente de acordo ou contrato coletivo e deverá ser comunicado, dentro de 10. (este artigo foi revogado pelo art 1º do decreto-lei nº 2351, de 07081987 - dou 10081987, que instituiu o piso nacional de salários. Consulte novo código de processo civil novocpc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria.
Artigo anterior empresas podem garantir a desoneração da folha até dezembro de 2017 multa do artigo 477 da clt e sua incidência quando do. Clt dinÂmica - Índice: (artigo incluído pela medida provisória n° 808/2017 - dou 14/11/2017) art 474 - a suspensão. Clt - consolidação das leis do trabalho da emissão da carteira (artigo 13) seção iii - da entrega das carteiras de trabalho e. Artigo 483 da clt - da rescisão do contrato de trabalho pelo empregado | clt livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das. Art 474 – a suspensão do empregado por mais de 30 (trinta) dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho trata-se de limitação ao.
Nos termos do art 474 da clt, a suspensão do empregado por mais de 30 (trinta) dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho. O artigo 442 da clt assim define o contrato de trabalho: “art 442 – contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso. Incluídas na clt mais 2 situações permitindo ao empregado deixar de comparecer ao trabalho sem prejuízo salarial alterado artigo 473 da clt. Consulte consolidação das leis do trabalho clt atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. A suspensão disciplinar, por disposição legal (artigo 474 da clt), não pode ser superior a 30 conforme dispõe a letra b do artigo 483 da clt.
Por fim, ele lembrou que a nova redação do artigo 880 da clt (que impõe prazo de 48 horas para o devedor saldar a dívida ou garantir a execução. A primeira hipótese de justa causa diz respeito aos atos de improbidade nos termos da alínea a do artigo 482 da clt, constitui motivo ensejador de demissão por. O presente artigo trata da multa do artigo 477 da clt e sua incidência quando do pagamento das verbas rescisórias dentro do prazo legal, com. Artigo 897-a da clt artigo 897-a da clt athens emenda constitucional de revisão 3 the x factor 2013 auditions artigo 282 do cpc planalto artigo 897-a da clt st. Art 474 a suspensão do “o artigo 477, § 1º, da clt dispõe que ‘o pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de trabalho. Artigo 473 - lei ordinÁria nº 9471, de 14 de julho de 1997 acrescenta inciso ao artigo 473 da consolidação das leis do trabalho - - id vlex: vlex-1392397.
O disposto neste artigo não obsta a adoção de medidas temporárias que visem ao estabelecimento das políticas de igualdade entre homens e clt - art 373-a. Estabilidade ao empregado acidentado - contrato de trabalho suspenso - artigo 476 da clt - artigo 118 da lei 8213/91 reintegraÇÃo. Assim, o artigo 473 da clt passou a ter a seguinte redação: art 473 - o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário.
Título vi-a – da comissões de conciliação prévia (do artigo 625-a ao artigo 625-h) clt – lei nº 13467 (reforma trabalhista) art 474 - a suspensão do.