Source: http://www.pofc.qren.pt/concursos/concursos-abertos/entity/3387-projectos-do-regime-especial?fromlist=1
Timestamp: 2013-05-25 04:55:59+00:00
Document Index: 20450823

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Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 06/SI/2012 | SI QPME - Vale Simplificado | Fase IV
Prazos para a Apresentação de Candidaturas e Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores
Início Receçãode Candidaturas
Fim Receçãode Candidaturas
Comunicação da Decisão ao Promotor
24-Out-12
21-Dez-12
12-Abr-13
11-Out-13
11-Dez-13
Objectivos e Prioridades
O presente Aviso insere-se nas prioridades das políticas públicas de apoio à inovação e ao empreendedorismo, materializadas no Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação (+E+I), visando a intensificação do esforço nacional em inovação com vista ao aumento da competitividade das empresas.
Através do presente Aviso pretende-se apoiar de forma simplificada a aquisição de serviços de consultoria e de apoio à inovação e ao empreendedorismo por parte de PME, para resposta a necessidades específicas da empresa, no sentido do aumento da sua competitividade.
Modalidade de Projectos a Apoiar
São suscetíveis de apoio, a partir do início da Fase III deste Aviso, os projetos que prevejam intervenção nas seguintes tipologias, de acordo com o anexo ao presente Aviso:
a) Vale Empreendedorismo (+E) - exclusivamente direcionado para empresas criadas há menos de um ano que se proponham desenvolver uma atividade por si considerada repetível (os processos básicos podem ser repetidos mantendo o mesmo nível de produtividade) e escalável (possibilidade de crescimento de vendas sem um crescimento proporcional de recursos, ou seja, produtividade crescente).Neste contexto são passíveis de apoio os projetos que visem a aquisição de serviços de consultoria, nomeadamente a elaboração de planos de negócios, bem como serviços para proteção e comercialização de direitos de propriedade intelectual e industrial e serviços na área da economia digital;
Projetos de I&D que correspondam a projeto de investigação em curso na entidade do SCT selecionada;
Software e licenciamento de tecnologias já desenvolvidas e comercializadas no mercado;
Design e produção de material de publicidade.
Limite de Incentivo por ProjetoO incentivo máximo atribuído a cada promotor no âmbito dos Vales referidos no ponto 2 é de € 15.000 por cada tipologia de Vale.
Âmbito TerritorialTodas as regiões NUTS II do Continente.A localização do investimento é determinada pela localização da sede social da empresa promotora.
A dotação orçamental global afeta ao presente Aviso é de 24,6 milhões de euros. Para mais informação, consulte os documentos anexos.
Encerramento do Aviso para Apresentação de Candidaturas Nº 6 / SI / 2012 | PO Lisboa
O Po Lisboa encerra o Aviso n.º 06 / SI / 2012, cuja receção de candidaturas se encontrava suspensa desde do dia 21 de dezembro de 2012.
Alteração | Aviso de Abertura de Concurso n.º 06/SI/2012
Altera a redação dos pontos 2 e 9 do AAC n.º 06/SI/2012 | SI Qualificação PME | Vale - Projeto Simplificado. Aviso de Abertura de Concurso n.º 06/SI/2012
Suspensão de Receção de Candidaturas no PO Lisboa
Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 02/SIAC/2012 | Fase II Prazos
Entidades do Sistema Científico e Tecnológico
Prazos para a Apresentação de Candidaturas2ª Fase: Entre o dia 02 de Maio de 2013 e o dia 31 de Agosto de 2013 (24 horas).Objectivos e Prioridades
O conhecimento é um ativo determinante e estratégico no processo técnico e competitivo das empresas e imprescindível no processo de inovação. Existindo uma debilidade repetidamente diagnosticada nas empresas acerca do processo de apropriação do conhecimento e da capacidade de integração desse conhecimento este Aviso visa configurar uma resposta coletiva a problemas comuns devidamente identificados suprindo uma falha detetada num determinado setor ou em grupos de setores organizados em redes associadas a estratégias de eficiência coletiva, estimulando nomeadamente:
a criação de condições e de ambiente favoráveis para que se possa fazer a transferência e apropriação do conhecimento em beneficio das empresas, designadamente das PME, através da identificação de conteúdos e metodologias adequadas que ajustem o conhecimento às necessidades e resolução de problemas concretos devidamente identificados num coletivo de empresas, setor ou cluster;
as redes de conhecimento e de experiência, suportadas em ferramentas e metodologias robustas e amigáveis, enquanto instrumentos coletivos importantes ao serviço da melhoria da competitividade das empresas, visando a dinamização do empreendedorismo e do espírito empresarial, da cooperação empresarial, da inovação (tecnológica e não tecnológica), da eficiência produtiva e energética ou ainda do processo de internacionalização criando condições para uma maior e melhor penetração das PME nos mercados internacionais;
a implementação de medidas que promovam a recuperação da economia e melhore a perceção da qualidade da oferta nacional, designadamente através de iniciativas de valorização das características diferenciadoras da oferta, potenciando aumentos de produção, competitividade e emprego das empresas, em particular das PME.
Tipologia de Projectos a Apoiar
Os projetos a apoiar, no âmbito do presente concurso, podem ser apresentados por uma entidade beneficiária ou por várias entidades beneficiárias organizadas em copromoção;
São suscetíveis de apoio os projetos que se integrem nos domínios de intervenção constantes das alíneas a) a e) do nº 1 do artigo 4º do regulamento SIAC.
As regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo.Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores1ª Fase: dia 30 de abril de 2013
2ª Fase: dia 16 de dezembro de 2013
Aviso para Apresentação de Candidaturas N.º 02/SIAC/2012
Esclarecimento | Aviso para Apresentação de Candidaturas N.º 02/SIAC/2012
Tendo sido suscitadas dúvidas sobre a possibilidade do presente Aviso contemplar iniciativas no âmbito do IMPULSO JOVEM, leia o esclarecimento anexo.
Referencial de Análise do Mérito do Projecto
Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 01/SAMA/2012 | Operações Individuais e Operações Transversais - Fase 2
As operações candidatas ao presente Aviso deverão concorrer para a prossecução cumulativa dos seguintes objetivos e prioridades estratégicas:
a) Potenciar o processo de modernização da Administração Pública em curso, devendo neste âmbito enquadrar-se ou observar um total alinhamento com outros Programas e instrumentos de Politica Pública, designadamente, as Grandes Opções do Plano, o Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) e o Plano global estratégico de racionalização e redução de custos nas TIC na Administração Pública;
b) Promover o aumento da eficiência e da qualidade da Administração Pública, com reflexos positivos e comprováveis ao nível da sua interacção com os cidadãos e as empresas (redução dos denominados “custos públicos de contexto”);
c) Contribuir para a melhoria da competitividade da economia nacional ou regional, devendo os seus efeitos ser adequadamente justificados, designadamente ao nível da criação de uma envolvente favorável à dinamização das iniciativas e oportunidades dos agentes económicos;
d) Contribuir para a prossecução dos seguintes objetivos estratégicos de modernização da Administração Pública:
• Utilização de Cartão de Cidadão, enquanto Fornecedor de Autenticação da Administração Pública e Sistema de Certificação de Atributos Profissionais do Cartão de Cidadão, como sistemas únicos para autenticação e identificação electrónica;
• Utilização da Plataforma de Interoperabilidade para troca de informação entre sistemas de informação inter-sectoriais e para disponibilização de serviços que possam vir a ser consumidos por outros ministérios;
• Racionalização da prestação de serviços públicos por meios eletrónicos, nomeadamente a integração dos serviços na Plataforma Multicanal da AP;
• Racionalização de Datacenters/Cloud Computing;
• Racionalização, Organização e Gestão da Função Informática;
• Implementação de Normas e Software Aberto;
Tipologia de Operações a Apoiar
No âmbito do presente Aviso, e de acordo com os artigos 4.º e 5.º do Regulamento do SAMA, são apoiadas as seguintes operações de natureza individual ou transversal:
a) Operações enquadradas nos pontos iii e iv da alínea a) do número 1 do Artigo 5.º;
b) Operações enquadradas no ponto ii da alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º desde que demonstrem ter incidência nos processos de interação entre a Administração e os cidadãos ou as empresas;
c) Operações enquadradas nos pontos i, ii e iii da alínea c) do número 1 do Artigo 5.º.
Prazos para a Apresentação e Decisão das Candidaturas O presente concurso está estruturado em duas fases de apresentação de candidaturas que decorrem no período entre os dias 20 de dezembro de 2012 e 28 de junho 2013, de acordo com a seguinte calendarização:
Para mais informação, consulte os documentos anexos.
Aviso de Abertura de Concurso n.º 01/SAMA/2012 PDF
Implementação do Conceito de Balcão Único na Administração Pública
Princípios de Reengenharia de Processos
Princípios de Identificação Electrónica
Manual Técnico do Middleware Cartão de Cidadão
Autenticação com o Cartão de Cidadão
Especificações do Leitor Base do Cartão de Cidadão
Guia Prático de Utilização do Cartão de Cidadão
Manual de Utilização do Cartão de Cidadão
Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 01/SI/2013 | SI QPME - Projetos Conjuntos Passaportes Emprego 3i Prazos
O termo do prazo para a Apresentação de Candidaturas fixado no n.º 5 do Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 01/SI/2013 é prorrogado para o dia 21 de junho de 2013 (24 horas).
Âmbito, Objetivos e Prioridades
São abrangidos pelo Passaportes Emprego 3i os projetos conjuntos apresentados por uma entidade promotora que, em regra, envolvam um mínimo de 10 empresas beneficiárias, a qual desenvolve um programa de estágios nesse conjunto de empresas, maioritariamente composto por PME, com o objetivo de promover o apoio a estágios dirigidos a jovens desempregados, inscritos nos Centros de Emprego, com diversos graus de ensino e de qualificações, perspetivando uma futura integração estável e duradoura no mercado de trabalho e, eventualmente, a contratação sem termo subsequente ao estágio.
Os Passaportes Emprego 3i têm como objetivos, no âmbito da promoção de emprego jovem, nomeadamente:
Complementar e desenvolver as competências dos jovens que procuram um primeiro ou um novo emprego, de forma a melhorar o seu perfil de empregabilidade e apoiar a transição entre o sistema de qualificações e o mercado de trabalho;
Promover o conhecimento sobre novas formações e competências junto dos empregadores e promover a criação de emprego em novas áreas;
Promover o desenvolvimento de recursos humanos nas respetivas áreas de abrangência.
Âmbito territorialAs candidaturas de projetos conjuntos apresentadas só podem abranger empresas beneficiárias com estabelecimentos localizados nas regiões Norte, Centro ou Alentejo, conforme estipulado no artigo 10.º do regulamento específico da medida Passaportes Emprego 3i, devendo cada candidatura ser autonomizada para cada uma dessas regiões.
Prazos para a Apresentação de CandidaturasEntre o dia 24 de abril de 2013 e o dia 21 de junho de 2013 (24 horas).
Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores
A data limite para comunicação da decisão é 16 de setembro de 2013.
A dotação orçamental global afeta ao presente Aviso é de 40,8 milhões de euros.
1ª Alteração ao Aviso de Abertura de Concurso n.º 01/SI/2013
Aviso de Abertura de Concurso n.º 01/SI/2013
Referencial de Análise do Mérito do Projecto PDF
Formulário de pedido de pré-adesão
Reforço da dotação dos Concursos dos Sistemas de Incentivos QREN 2012-2013
Conheça as dotações dos concursos lançados em 2012 no âmbito dos Sistemas de Incentivos QREN, após o reforço aprovado pelos Senhores SEAEDR e SEECI em 3 de abril de 2013.
Quadro resumo do reforço de dotação dos Avisos de Abertura de Candidatura
Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 12/SI/2012 | Inovação Produtiva | Fase IV
Novos bens e serviços / Novos processos e expansão
Com o objetivo de simplificar o processo de decisão e introduzir um maior planeamento no acesso aos apoios disponíveis às empresas, estabeleceu-se neste Aviso uma metodologia de receção de candidaturas de forma contínua até final do QREN, com decisões faseadas. Desta forma, no âmbito deste Aviso, fica estabelecido o seguinte plano por fases para apresentação de candidaturas e respetivas datas de comunicação da decisão aos promotores:
Início Receção de Candidaturas
23-Abr-13
5-Set-13
12-Dez-13
O presente aviso dirige-se, primordialmente, a projetos que apostem na internacionalização da economia, na adoção de processos de inovação que aportem ganhos de competitividade para os seus promotores e que contribuam para o objetivo de aumentar a qualificação do tecido empresarial numa lógica integrada de especialização inteligente. Tipologia de Projectos a Apoiar As tipologias de investimento de inovação a apoiar (alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação), são as seguintes:
a) Produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual através da transferência e aplicação de conhecimento (alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação), não sendo suscetíveis de apoio os projetos referidos no n.º 5 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação;b) Adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e de distribuição, bem como métodos organizacionais ou de marketing (alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação).
No caso do setor do Turismo, consideram-se enquadráveis no presente Aviso os investimentos que correspondam a:
Criação de empreendimentos, equipamentos ou serviços inovadores, através da demonstração de um elevado perfil diferenciador face à oferta turística existente no território (alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação);
Requalificação de empreendimentos, equipamentos ou serviços por via da introdução de fatores de inovação que permitam a obtenção de vantagens competitivas e da qualificação da oferta turística existente no território (alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação).
No caso do PO Algarve para os projetos no sector turismo aplicam-se as prioridades definidas no documento “Prioridades para o setor do turismo no Algarve”. Âmbito Territorial
Para mais informação, consulte os documentos abaixo.
Encerramento do Aviso para Apresentação de Candidaturas Nº 12 / SI / 2012 | PO Lisboa
O PO Lisboa encerra o Aviso n.º 12 / SI / 2012, cuja receção de candidaturas se encontrava suspensa desde do dia 21 de dezembro de 2012.
Alteração nº 1 | Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 12/SI/2012
Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 12/SI/2012
Alteração ao Referencial de Análise do Mérito do Projeto - POAlgarve 21 | Prioridades para o setor do turismo no Algarve
Referencial de Análise do Mérito do Projeto - POAlgarve 21 | Prioridades para o setor do turismo no Algarve
Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 13/SI/2012 | Inovação - Empreendedorismo Qualificado | Fase IV
05-Set-13
Objectivos e Prioridades A promoção da inovação no tecido empresarial através do estímulo ao empreendedorismo constitui uma das prioridades das políticas públicas de apoio à inovação, materializada no Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação (“+E+I”).
No âmbito do SI Inovação são suscetíveis de apoio projetos de investimento de criação de empresas e actividades nos primeiros anos de desenvolvimento, dotadas de recurso qualificados ou que desenvolvam actividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento.
A importância de criar condições favoráveis ao aumento das exportações justifica a orientação do investimento em favor das atividades transacionáveis e a consequente concentração dos esforços nos projectos das empresas portuguesas orientados para mercados internacionais.
A prioridade assente na internacionalização não dispensa o cumprimento dos requisitos presentes no SI Inovação – “Empreendedorismo Qualificado” os quais exigem empresas dotadas de recursos humanos qualificados ou empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento, contribuindo, desta forma, para a alteração do perfil produtivo nacional. Assim, a par da dimensão Internacionalização este concurso abrange ainda as seguintes prioridades:
Criação de empresas em setores de alta/média tecnologia ou de forte intensidade de conhecimento ou de serviços qualificados com valor acrescentado em atividades turísticas;
Criação de empresas com potencial de crescimento, que valorizem a aplicação de resultados de anteriores projetos de I&DT na produção de novos bens ou serviços.
O presente Aviso contribui ainda para a prossecução dos objetivos da Medida 3.4 – “Empreendedorismo Jovem” do Plano Estratégico de Iniciativas à Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME, designado de “Impulso Jovem”, contemplando como prioridade os projetos que compreendam a criação de emprego jovem.
No caso do PO Algarve para os projetos no sector turismo aplicam-se as prioridades definidas no documento “Prioridades para o setor do turismo no Algarve”.
Alteração nº 1 | Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 13/SI/2012
Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 13/SI/2012
Referencial de Análise do Mérito do Projecto - POAlgarve 21 | Prioridades para o setor do turismo no Algarve
Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 05/SI/2012 - Projectos Conjuntos | Internacionalização - FASE 2
Empresas CAE 82300
Concurso para os Projectos Conjuntos - Internacionalização, no âmbito do SI Qualificação de PME.
Fase 2 – candidaturas rececionadas entre o dia 22 de abril de 2013 e o dia 15 de julho de 2013 (24 horas). 2. Objectivos e Prioridades :
3. Tipologia de Projectos a Apoiar O presente Aviso destina-se exclusivamente à modalidade de Projetos Conjuntos (alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do SI Qualificação de PME).Os projetos candidatos deverão contemplar apenas a tipologia de investimento Internacionalização (alínea l) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento SI Qualificação de PME).
Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 05/SI/2012
Modelo de Declaração de EEC
Referencial de Mérito do Projecto
Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 11/SI/2012 | Projecto Conjunto (Outras tipologias) - Fase II
Prazos para a Apresentação de Candidaturas
Com o objetivo de simplificar o processo de decisão e introduzir um maior planeamento no acesso aos apoios disponíveis às PME, estabeleceu-se neste Aviso uma metodologia de receção de candidaturas até final do QREN. Desta forma, no âmbito deste Aviso, fica estabelecido o seguinte plano por fases para apresentação de candidaturas:
Os projetos candidatos ao presente Aviso, apresentados por Entidades Públicas, Associações Empresariais ou Entidades do SCT (entidades beneficiárias incluídas na alínea b) do nº 1 do artigo 7.º do regulamento SI Qualificação PME), visam a promoção da competitividade das PME, designadamente a sua capacidade de resposta e presença ativa no mercado global, através do desenvolvimento de um programa estruturado de intervenção num conjunto de PME.
O programa deverá apresentar soluções comuns e coerentes face a um conjunto de problemas ou oportunidades a explorar, claramente identificadas e justificadas, no quadro das empresas a envolver, assegurando a apresentação de projetos que envolvam associações e empresas que em conjunto obtenham ganhos de eficiência ao nível dos processos e ou da utilização dos recursos humanos e ou imateriais.
Neste concurso encontram-se previstas duas fases de apresentação de candidaturas com o objetivo de facilitar o planeamento das ações conjuntas, bem como a sua divulgação com vista à angariação de empresas participantes.
Todas as regiões NUTS II do Continente à exceção da região NUTS II de Lisboa.
Fase 2 – data limite para comunicação da decisão é 8 de outubro de 2013.
Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 11/SI/2012
Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 10/SI/2012 - SI QPME - Individual | Fase III
Nota: Terminada a Fase I do presente Aviso e tendo-se registado uma procura significativa de candidaturas afetas à Região de Lisboa, a Comissão Diretiva do PORLisboa deliberou que se suspenda a receção das candidaturas ao presente concurso a partir do dia 16 de janeiro (até deliberação em contrário, conforme previsto no ponto 6 do presente Aviso).
31-Dez-12
16-Set-13
09-Dez-13
Considerando a importância de concentrar o investimento em favor das atividades transacionáveis e o aumento da orientação das empresas portuguesas para os mercados externos, o presente concurso apoia investimentos empresariais que reforcem a capacidade das empresas para assegurar ganhos mais rápidos em termos de uma maior orientação do produto interno para a procura externa, apostando na especialização inteligente tendente à inovação empresarial, com vista à obtenção de ganhos de competitividade.O presente Aviso contribui para a prossecução dos objetivos da Medida 3.5 – “Promoção da internacionalização” do Plano Estratégico de Iniciativas à Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME, designado de “Impulso Jovem”, contemplando como prioridade os projetos que compreendam a criação de emprego jovem.
Modalidades de Projetos a ApoiarA modalidade de projeto a apoiar é a de Projeto Individual (alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do SI Qualificação de PME).
Âmbito TerritorialTodas as regiões NUTS II do Continente.Nota: Terminada a Fase I do presente Aviso, e tendo-se registado uma procura significativa de candidaturas afetas à Região de Lisboa, a receção das candidaturas ao presente concurso está suspensa a partir do dia 16 de janeiro (conforme deliberação da Comissão Diretiva do PORLisboa). Para mais informação, consulte os documentos anexos.
Alteração nº1 |Aviso de Abertura de Concurso n.º 10/SI/2012
Suspensão do Aviso de Abertura de Concursos n.º 10/SI/2012
Terminada a Fase I do presente Aviso e tendo-se registado uma procura significativa de candidaturas afetas à Região de Lisboa, deliberou a Comissão Diretiva do PORLisboa, que se suspenda a receção das candidaturas ao presente concurso a partir do dia 16 de janeiro, até deliberação em contrário, conforme previsto no ponto 6 do presente Aviso.
Aviso de Abertura de Concurso n.º 10/SI/2012
Referencial de Análise do Mérito do Projeto | Alteração de 23 Novembro de 2012
Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 07/SI/2012 | I&DT - Projecto Individual - Fase III
12-Out-12
25-Fev-13
Objectivos e Prioridades Os projectos a apoiar no âmbito do presente Aviso deverão corresponder a projectos de I&DT promovidos por empresas, compreendendo actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.
Âmbito TerritorialTodas as regiões NUTS II do Continente.As candidaturas com investimentos localizados nas Regiões NUTS II de Lisboa e do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II.
Encerramento do Aviso para Apresentação de Candidaturas | PO Lisboa
Alteração nº 1 | Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 07/SI/2012
Suspensão de Candidaturas no PO Lisboa PDF
Critério C - Mérito Regional | Nota Interpretativa
Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 07/SI/2012
Referencial de Mérito de Projeto
Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 08/SI/2012 | I&DT - Projecto em co-promoção | Fase III
Projecto em co-promoção
06-Dez-13
Objectivos e Prioridades As candidaturas ao presente Aviso devem respeitar a projetos de I&DT realizados em parceria entre empresas ou entre estas e entidades do SCT, e liderados por empresas, compreendendo atividades de investigação intelectual e industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.
No atual contexto económico, a orientação do investimento em favor das atividades transacionáveis e a consequente orientação das empresas portuguesas para os mercados externos, constitui prioridade evidente não podendo deixar de determinar o sentido da desejada focalização dos instrumentos do QREN de estímulo à competitividade empresarial.
Tipologia de Projectos a ApoiarOs projetos a apoiar inserem-se na modalidade de “Projetos em Co-promoção” inscrita na tipologia “I&DT Empresas” (subalínea ii) da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT).
Âmbito TerritorialTodas as regiões NUTS II do Continente.As candidaturas de projetos liderados por empresas cujos investimentos estejam localizados na Região NUTS II de Lisboa ou na Região NUTS II do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II.
Alteração nº 1 | Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 08/SI/2012
Critério D - Mérito Regional | Nota Interpretativa
Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 08/SI/2012 PDF
Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 09/SI/2012 | I&DT - Núcleos de I&DT - Fase III
Prazos para a Apresentação de Candidaturas e Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores Datas
11-Fev-13
Os projectos candidatos ao presente Aviso, inseridos na tipologia “Capacitação e Reforço de Competências Internas de I&DT”, têm como objectivo a promoção do up-grade das empresas de pequena ou média dimensão (PME) para patamares mais elevados de desenvolvimento tecnológico e de inovação, através da criação e consolidação de unidades estruturadas com características de permanência e dedicadas exclusivamente a actividades de I&DT, dotando-as das competências humanas e materiais próprias indispensáveis à sua intervenção.
Os projectos a apoiar inserem-se na modalidade de “Núcleos de I&DT” inscrita na tipologia “Capacitação e Reforço de Competências Internas de I&DT” (subalínea i) da alínea c) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT).
Todas as regiões NUTS II do Continente, à excepção da NUTS II de Lisboa.As candidaturas com investimentos localizados nas Regiões NUTS II do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II.
Suspensão do Aviso para Apresentação de Candidaturas nº 09/SI/2012 | PO Norte
Esta deliberação produz efeitos a partir do próximo dia 28 de março de 2013.
Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 09/SI/2012 PDF
Projectos do Regime Especial | I&DT - Co-promoção
Projectos do regime especial
São projetos de especial interesse para a economia nacional pelo seu efeito estruturante para o desenvolvimento, diversificação e internacionalização da economia portuguesa, e/ou de setores de atividade, regiões e áreas considerados estratégicos.
Devem corresponder a uma despesa mínima elegível de 15 milhões de euros e são sujeitos a um processo negocial específico, precedido da obtenção de pré-vinculação do Órgão de Gestão quanto ao incentivo máximo a conceder, em contrapartida da obtenção de metas económicas e obrigações adicionais, a assegurar pelos promotores no âmbito do correspondente contrato de concessão de incentivos.
Para se candidatar, preencha o formulário de candidatura.
Antes de utilizar o formulário, deverá instalar a versão 1.6 do motor Java.
Projectos do Regime Especial | I&DT - Individual
Projectos do Regime Especial | Inovação
São projectos de especial interesse para a economia nacional, pelo seu efeito estruturante para o desenvolvimento, diversificação e internacionalização da economia portuguesa, e/ou de sectores de actividade, regiões e áreas consideradas estratégicas.
Devem corresponder a uma despesa mínima elegível de 25 milhões de euros e são sujeitos a um processo negocial específico, precedido da obtenção de pré-vinculação do Órgão de Gestão quanto ao incentivo máximo a conceder, em contrapartida da obtenção de metas económicas e obrigações adicionais, a assegurar pelos promotores no âmbito do correspondente contrato de concessão de incentivos.
Para se candidatar, preencha o formulário de candidatura seguinte.