Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/13069351/artigo-64-do-decreto-n-17329-de-14-de-julho-de-1981-de-sao-paulo
Timestamp: 2018-07-19 21:03:08+00:00
Document Index: 122662870

Matched Legal Cases: ['artigo 64', 'artigo 64', 'artigo 8', 'artigo 64', 'artigo 72', 'artigo 198', 'artigo 5', 'artigo 64', 'artigo 8', 'artigo 64', 'artigo 8', 'artigo 64', 'artigo 129', 'artigo 8', 'artigo 64', 'artigo 8', 'artigo 64', 'artigo 8', 'artigo 64', 'artigo 8', 'artigo 64', 'Artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 64', 'Artigo 37', 'Artigo 8', 'Artigo 64']

Art. 64 do Decreto 17329/81, São Paulo
III - convocar pessoal docente para optar por jornada de trabalho nos termos da legislação pertinente;
IV - decidir, nos casos de absoluta necessidades dos serviços, sobre a impossibilidade de gozo de férias regulamentares;
V - autorizar o gozo de férias não usufruídas no exercício correspondente;
VI - indicar docente para o cargo de Assistente de Diretor de Escola;
VII - designar docente da Escola para Professor - Coordenador e para Professor Conselheiro de Classe;
VIII - Propor a designação de funcionário ou servidor:
IX - indicar ou designar funcionário ou servidor para a zeladoria da escola.
Pg. 29. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2018
Despacho dos Diretores de Escola, de 18-7-2018 Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17329/81, combinado... artigo 64º, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, o(s) seguinte(s) ATO(S... de Escola, de 18-7-2018 Expedindo, com fundamento no artº 64, inciso I do D...
Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2018
do Diretor de Escola, de 18-7-2018 Acumulação de Cargos Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81..., de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea “f”, do Decreto 17.329/81, com fundamento nos artigo 198 da Lei 10.261/68..., do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 5º, Incisos I e II do Decre...
Pg. 31. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2018
da competência conferida pelo artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97... Humanos, nos termos da competência conferida pelo Inciso II, Art. 64, do Decreto 17.329/81, e com fundamento no § 1º...Pg. 31. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de...
Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2018
, de 18-7-2018 O Diretor da Escola abaixo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º... E MÉDIO Despacho do Diretor de Escola, de 18-07-2018 Expedindo , com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81... de Serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de S...
Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2018
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório..., Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artº 8º, do Decreto 41.915/97, o(s) seguinte(s) Ato(s) Decisório(s). EE...Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/...
Pg. 35. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2018
de Escola, de 18-07-2018 Expedindo , com base no Artº 64, inciso I do Dec. 17329/81, combinado com o Artº 8º do Dec...Pg. 35. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2018 DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO..., PEB II, SQC-II-QM, PULP nº SEE/889021/2018 e Certidão 104/20204/2018. Período de...
Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2018
, com base no artigo 64 , inciso I do Decreto 17.329 /81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915 /97, os seguintes... Expedindo , com base no artigo 64 , Incisão I do Decreto 17.329 -81 combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915 -97... dos Santos Cunha – D.E Norte 2 - em São Paulo 14 dias, no período de 12-06-20...
Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2018
EE Padre Anchieta Expedindo , com base no artigo 64 , inciso I do Decreto 17.329 /81, combinado com o artigo 8º... , com base no artigo 64 , Inciso I do Decreto 17.329 /81, combinado com o Artigo 8 do Decreto 41.915 /97, o seguinte Ato... do Decreto 17.329 /81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915 /97, o seguin...
Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2018
Despacho do Diretor de Escola, de 17-7-2018 Expedindo , com base no artigo 64 , inciso I , do Decreto 17.329 /81...Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2018 EE ANTONIO LUCAS Autorizando... de sua competência conferida pelo Artigo 37 do Decreto 52.833 /2008, combinado com o...
Pg. 38. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2018
64 , Inciso I , do Decreto 17.329 /81, combinado com o Artigo 8º do Decreto n. º 41.195/97, o seguinte Ato Decisório: EE...Pg. 38. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2018 45 dias a NANCY MARIA NICOLINO... nos termos do Art. 10 do decreto 24.948 /86, cargo/função Professor I – Ev...
Artigo 64 do Decreto nº 17.329 de 14 de Julho de 1981 de São Paulo
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/13069351/artigo-64-do-decreto-n-17329-de-14-de-julho-de-1981-de-sao-paulo