Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/CRE-8-2016-06-08-TOC_PT.html
Timestamp: 2019-12-10 00:59:48+00:00
Document Index: 154839092

Matched Legal Cases: ['artigo 105', 'artigo 106', 'artigo 106', 'artigo 106', 'artigo 106', 'artigo 105']

Debates - Sommaire - Quarta-feira, 8 de Junho de 2016
3. Transferências de dotações: ver Ata
4. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento): Ver Acta
6. Situação na Venezuela (propostas de resolução apresentadas): Ver Acta
7. Desreguladores endócrinos: ponto da situação na sequência do acórdão do Tribunal de 16 de dezembro de 2015 (propostas de resolução apresentadas): Ver Acta
8. Revisão intercalar do Plano de Investimento (debate)
10. Sessão solene - Bulgária
12.1. Constituição de uma comissão de inquérito para investigar alegadas contravenções ou má administração na aplicação do Direito da União relacionadas com o branqueamento de capitais, a elisão e a evasão fiscais, suas atribuições, composição numérica e duração do mandato (B8-0745/2016) (votação)
12.2. Acordo UE-Palau sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (A8-0177/2016 - Mariya Gabriel) (votação)
12.3. Acordo UE-Tonga sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (A8-0179/2016 - Mariya Gabriel) (votação)
12.4. Acordo UE-Colômbia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (A8-0178/2016 - Mariya Gabriel) (votação)
12.5. Expansão do comércio de produtos das tecnologias da informação (ATI) (A8-0186/2016 - Godelieve Quisthoudt-Rowohl) (votação)
12.6. Sujeitar a substância α-PVP a medidas de controlo (A8-0175/2016 - Michał Boni) (votação)
12.7. Ratificação e adesão ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, com exceção dos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil (A8-0191/2016 - Pavel Svoboda) (votação)
12.8. Ratificação e adesão ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, no respeitante aos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil (A8-0190/2016 - Pavel Svoboda) (votação)
12.9. Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Filipinas (adesão da Croácia) (A8-0148/2016 - Elmar Brok) (votação)
12.10. Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Filipinas (Aprovação) (A8-0149/2016 - Elmar Brok) (votação)
12.11. Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Filipinas (resolução) (A8-0143/2016 - Elmar Brok) (votação)
12.12. Assistência macrofinanceira adicional à Tunísia (A8-0187/2016 - Marielle de Sarnez) (votação)
12.13. Regras contra determinadas práticas de elisão fiscal (A8-0189/2016 - Hugues Bayet) (votação)
12.14. Seguimento dado à resolução do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre o relatório do Senado dos EUA relativo à utilização de tortura por parte da CIA (B8-0580/2016, B8-0584/2016) (votação)
12.15. Capacidades espaciais para a segurança e a defesa europeias (A8-0151/2016 - Bogdan Andrzej Zdrojewski) (votação)
12.16. Desenvolvimento do mercado espacial (B8-0739/2016) (votação)
12.17. Situação na Venezuela (RC-B8-0700/2016, B8-0700/2016, B8-0723/2016, B8-0724/2016, B8-0725/2016, B8-0726/2016, B8-0728/2016, B8-0729/2016) (votação)
12.18. Disruptores endócrinos: ponto da situação na sequência do acórdão de 16 de dezembro de 2015 (RC-B8-0733/2016, B8-0733/2016, B8-0734/2016, B8-0735/2016, B8-0736/2016, B8-0737/2016, B8-0738/2016) (votação)
12.19. Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: autorização do milho geneticamente modificado Bt11 x MIR162 x MIR604 x GA21 (B8-0732/2016) (votação)
12.20. Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: colocação no mercado de um craveiro geneticamente modificado (Dianthus caryophyllus L., linha SHD-27531-4) (B8-0731/2016) (votação)
13.1. Constituição de uma comissão de inquérito para investigar alegadas contravenções ou má administração na aplicação do Direito da União relacionadas com o branqueamento de capitais, a elisão e a evasão fiscais, suas atribuições, composição numérica e duração do mandato (B8-0745/2016)
13.2. Acordo UE-Palau sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (A8-0177/2016 - Mariya Gabriel)
13.3. Acordo UE-Tonga sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (A8-0179/2016 - Mariya Gabriel)
13.4. Acordo UE-Colômbia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (A8-0178/2016 - Mariya Gabriel)
13.5. Expansão do comércio de produtos das tecnologias da informação (ATI) (A8-0186/2016 - Godelieve Quisthoudt-Rowohl)
13.6. Sujeitar a substância α-PVP a medidas de controlo (A8-0175/2016 - Michał Boni)
13.7. Ratificação e adesão ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, com exceção dos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil (A8-0191/2016 - Pavel Svoboda)
13.8. Ratificação e adesão ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, no respeitante aos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil (A8-0190/2016-Pavel Svoboda)
13.10. Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Filipinas (Aprovação) (A8-0149/2016 - Elmar Brok)
13.11. Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Filipinas (resolução) (A8-0143/2016 - Elmar Brok)
13.12. Assistência macrofinanceira adicional à Tunísia (A8-0187/2016 - Marielle de Sarnez)
13.13. Regras contra determinadas práticas de elisão fiscal (A8-0189/2016 - Hugues Bayet)
13.14. Seguimento dado à resolução do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre o relatório do Senado dos EUA relativo à utilização de tortura por parte da CIA (B8-0580/2016, B8-0584/2016)
13.16. Desenvolvimento do mercado espacial (B8-0739/2016)
13.17. Situação na Venezuela (RC-B8-0700/2016, B8-0700/2016, B8-0723/2016, B8-0724/2016, B8-0725/2016, B8-0726/2016, B8-0728/2016, B8-0729/2016)
13.19. Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: autorização do milho geneticamente modificado Bt11 x MIR162 x MIR604 x GA21 (B8-0732/2016)
13.20. Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: colocação no mercado de um craveiro geneticamente modificado (Dianthus caryophyllus L., linha SHD-27531-4) (B8-0731/2016)
14. Correcções e intenções de voto: Ver Acta
15. Aprovação da acta da sessão anterior: Ver Acta
16. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar: Ver Acta
18. Entrega de documentos: ver Ata
19. Promoção da livre circulação através da simplificação da aceitação de certos documentos públicos (debate)
20. Transferência para o Tribunal Geral da UE da competência para decidir, em primeira instância, dos litígios entre a União e os seus agentes (debate)
21. Melhorar a partilha de dados e a utilização dos sistemas de informação e bases de dados europeus na luta contra a criminalidade transnacional grave e o terrorismo (debate)
22. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento): Ver Acta
25. Decisão do Japão de retomar a caça à baleia na época de 2015-2016 (debate)
26. Regulamento sobre uma administração da União Europeia aberta, eficaz e independente (debate)
28. Ordem do dia da próxima sessão: Ver Ata
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