Source: http://infodireito.blogspot.com/2016/02/
Timestamp: 2018-04-25 18:26:11+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 12', 'artigo 475', 'artigo 14', 'artigo 5', 'artigo 12', 'artigo 20']

Infodireito: Fevereiro 2016
Via Lei de Acesso à Informação, Secretaria da Administração Penitenciária demora um ano e seis meses para fornecer dados
Entre janeiro de 2014 e junho de 2015, 721 pessoas morreram dentro das 163 penitenciárias de São Paulo, de acordo com a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária). Ao todo, o Estado tem 224.965 presos atualmente. Os dados foram obtidos pela reportagem daPonte Jornalismo através da LAI (Lei de Acesso à Informação).
Fonte: Ponte. 29.02.2016.
Audiência de Custódia aponta quase 3 mil casos de tortura, revela presidente
Em um ano de funcionamento, o programa Audiência de Custódia registrou 2,7 mil denúncias de tortura e maus-tratos a pessoas presas em todo o país. De acordo com os relatos feitos por presos apresentados nas audiências de custódia, os episódios que envolvem violência policial teriam ocorrido geralmente entre o momento da prisão e a apresentação do preso a um juiz. Esse e outros dados do primeiro ano do programa do CNJ foram apresentados pelo presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, na noite desta sexta-feira (26/2), em Salvador, no 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape).
“Já detectamos quase 3 mil casos de tortura e maus-tratos nesse ano que passou, devidamente repassados à apuração competente”, afirmou o ministro. Como o período entre o flagrante e a audiência não deve superar 24 horas, de acordo com as regras do programa, fica mais fácil a investigação dos responsáveis pela violência. De acordo com o ministro, o combate à tortura e maus-tratos no país gerou reconhecimento por parte de organismos internacionais de direitos humanos.
“Ontem, a Organização das Nações Unidas (ONU), através do chefe da delegação do Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, teceu duríssimas críticas ao sistema prisional brasileiro, sobretudo focalizando na tortura, que ainda é um flagelo que enfrentamos infelizmente no país. Nesse relatório, no entanto, essa autoridade ressaltou que a iniciativa do CNJ é uma aposta promissora para a redução da população carcerária e da violência nos estabelecimentos prisionais”, disse o ministro.
Publicado em janeiro, o relatório da organização não-governamental Human Rights Watch revelou que as audiências de custódia representam uma tentativa do Brasil de combater a violação dos direitos humanos, a submissão dos detentos a uma prisão superlotada e o combate também às torturas e maus-tratos no ato da apreensão. O ministro Lewandowski lembrou ainda a visita que fez em outubro do ano passado à sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, onde apresentou os resultados parciais do programa. “Fomos recebidos com muito entusiasmo e o presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o secretário-geral da OEA nos disseram que esse nosso modelo seria um paradigma para toda a América Latina”, afirmou.
Implantadas pelo CNJ nos tribunais das 27 unidades da Federação ao longo de 2015, as audiências de custódia inovaram no tratamento dado ao preso no país ao permitir que ele seja apresentado a uma autoridade judicial logo após ser detido. Nessa audiência, a Justiça decide se é necessário manter o preso sob custódia enquanto não é julgado. O procedimento está previsto em tratados internacionais assinados pelo Brasil, como a a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, como é conhecido o Pacto de San José.
Desde 24 de fevereiro de 2015, quando o programa do CNJ foi implantado no Tribunal de Justiça de São Paulo, 49.668 audiências foram realizadas em todo o país. A avaliação dos juízes sobre a necessidade e a legalidade das prisões dos detidos em flagrante evitou que 25 mil pessoas se juntassem aos mais de 600 mil presos que ocupam o superlotado sistema prisional brasileiro, o quarto maior do mundo em termos absolutos. “Quase metade (49,61%) das pessoas detidas em flagrante que passaram pelas audiências de custódia não tiveram suas prisões preventivas decretadas. O juiz compreendeu, olhando olho no olho, examinando a circunstância pessoal da pessoa que lhe foi apresentada, que ela não representava perigo para a sociedade. Se tem residência fixa, emprego lícito, família, pode ser ressocializado, por que vamos enviá-lo a uma cadeia insalubre, infecta, superlotada?”, afirmou o ministro.
Agência CNJ de Notícias. 26/02/2016.
Sanções por atos de improbidade também podem ter execução provisória
A questão da execução provisória nas ações civis por ato de improbidade administrativa sempre causou celeuma no mundo jurídico. A partir da relativização pelo Supremo Tribunal Federal do princípio da presunção de inocência nova questão merece reflexão.[1] Pode a integralidade das sanções previstas no artigo 12 da Lei 8.429/1992 ser executada provisoriamente?
“Art. 20. A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentenças condenatória.”
A execução provisória tem o propósito de trazer efetividade à decisão judicial que reconhece um direito. O Código de Processo Civil dispõe sobre as cautelas necessárias para a satisfação do julgado de modo a não prejudicar o devedor. Ela tem por fundamento legal os artigos 475-I, § 1º, segunda parte, e 475-O do Código de Processo Civil. Para que seja possível executar provisoriamente deve existir título executivo judicial decorrente de ação coletiva (artigo 475-N, inciso I, do Código de Processo Civil). Dessa decisão cabe recurso que, como regra, não se confere efeito suspensivo, nos termos do artigo 14 da Lei 7.347/1985, que diz:
Como decidido pela 4ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo:
O princípio da presunção de inocência vem previsto no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, que diz: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”
A respeito do tema, trecho do voto do ministro Teori Zavascki, que resume o novo entendimento do Pretório Excelso:
No entanto, não é possível um processo demorar anos a fio para chegar ao seu final e, só a partir desse termo, começar a execução da pena. Foge à razoabilidade a interposição de uma enormidade de recursos protelatórios quando já reconhecida a materialidade e a autoria delitiva. A própria Constituição Federal prevê o direito a um processo célere, ou seja, que tenha termo razoável. [5]
A partir do julgamento em segundo grau de jurisdição não se faz mais possível o reexame das provas, a teor das Súmulas 279 do STF[6] e 07 do STJ[7]. Assim, estando reconhecidas a autoria e a materialidade, inexiste sentido em não ser iniciada a execução provisória das sanções, lembrando que os recursos extraordinário e especial não possuem efeito suspensivo (§ 2º do art. 27 da Lei 8038/1990).
Alguns dirão que existe norma expressa obstando a execução provisória da suspensão dos direitos políticos e da perda da função pública (art. 20 da LIA). Contudo, também há norma expressa no Código de Processo Penal vedando a prisão por sentença condenatória antes do seu trânsito em julgado da sentença.[8]
Houve uma releitura do princípio da presunção de inocência pela maioria dos ministros do STF, que também deve ser aplicada para o Código de Processo Penal e para a Lei de Improbidade Administrativa. Não devemos esquecer que as normas legais devem ser interpretadas de acordo com a Constituição e não o contrário.
A decisão do Supremo que permitiu a execução provisória da pena na seara processual penal pode perfeitamente ser aplicada no âmbito das ações por ato de improbidade administrativa. Isso porque, do mesmo modo que ocorre na seara processual penal, reconhecida a autoria e a materialidade do ato ímprobo em acórdão proferido em segundo grau de jurisdição, os fatos não mais podem ser revistos pelos tribunais superiores. Somente em casos excepcionais, muito raros, aliás, os tribunais superiores reexaminam provas, que não necessariamente importam reforma de acórdão condenatório.
É certo que são considerados inelegíveis pela Lei Complementar 64, de 18 de maio de 1990, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei Complementar 135, de 2010, os condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado pela prática de diversos crimes (art. 1º, I, “e”), ou por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao erário público ou enriquecimento ilícito em que tenha sido imposta a pena de suspensão dos direitos políticos (art. 1º, I, “l”).
Ademais, a inelegibilidade decorrente da Lei Complementar 64/1990 afeta a capacidade eleitoral passiva e não a ativa, que também é suspensa quando da aplicação da respectiva sanção pela prática de ato de improbidade administrativa.
Com efeito, resumidamente, defendemos que, havendo condenação por ato de improbidade administrativa em que tenha sido observado o duplo grau de jurisdição, do mesmo modo que ocorre na esfera processual penal, será possível a execução provisória da sentença para a aplicação de todas as sanções previstas no artigo 12 da Lei 8.429/1992 sem que isso importe violação ao princípio da presunção de inocência ou ofensa ao artigo 20 do mesmo diploma legal.
Revista Consultor Jurídico, 28 de fevereiro de 2016.
Deputados de Iowa aprovam projeto de lei que autoriza crianças a usar armas
Revista Consultor Jurídico, 27 de fevereiro de 2016.
Posted: 28 Feb 2016 09:02 AM PST
“Porque Internet es un instrumento de libertad y de autonomía, cuando el poder siempre ha estado basado en el poder de las personas, mediante el de información y comunicación. Pero esto se acaba. Porque Internet no se puede controlar” (Castell, 2008).
Nos adentramos en una nueva dimensión de la realidad, donde lo físico y lo onírico es uno, donde todo es posible en un mero instante. Un lugar con entidad cifrada pero no palpable y donde nadie ha conseguido hacer imperar unas normas a seguir debido a la constante mutación de la criatura y al devenir aún más polimorfo de los nodos que la componen. Bienvenidos al ciberespacio, una realidad paralela a la física apriorísticamente, un no lugar con más entidad y sustento que muchos de los lugares físicos cotidianos, que ha adquirido un poder y notoriedad sobresalientes en el transcurso de los últimos años. Es tal dicha pulsión, que no concebimos nuestra realidad si no es mediante las TIC’s, aquellos gadgets que nos permiten ser superhéroes dentro del medio físico. Nos dotan de poderes como hacer llegar nuestra voz a miles de kilómetros de distancia, poder ver cual Légolas la cara de nuestros amigos desde el otro lado del horizonte o predecir el futuro mediante aplicaciones que nos informan sobre cuánto tiempo tardaremos en llegar a casa. Aunque cada vez se desvirtúa más el término de hogar ¿qué hemos de interpretar por hogar? ¿Ese lugar donde pasamos más tiempo relajados y confortablemente manteniendo relación con nuestro entorno más cercano? ¿El muro de FaceBook? Todo dependerá desde la óptica en la cual se mire, si desde los valores sólidamente positivistas o si desde la liquidez de la postmodernidad (Bauman, 2002).
Sea como fuere, lo cierto es que la trascendencia (Haraway, 1991) ha irrumpido sin darnos cuenta en nuestras vidas y el sujeto, entendido como unidad de un ente social comunitario, ha aprendido a desarrollarse de manera más óptima a través de la fibra óptica. En éste medio, el individuo construye su yo a partir de las miles de teselas cibernéticas, cultivando de forma constante su ego hipermodernista (Lipovetsky, 2014), como defienden autores como Pérez (2016). Ya no hay timidez ante el chico que nos gusta, nadie sabrá si el joven atlético del avatar somos nosotros realmente y nadie nos impondrá qué debemos o no hacer. El sujeto es quién decide ser tras su infinita red deproxies, donde en la negrura más sempiterna del ciberespacio se coloca su colorido avatar y observa e interactúa.
¿Qué ocurre entonces con el sujeto físico? ¿Dónde se encuentra el humano cuando trasciende? ¿Es libre de ir y hacer cuánto quiera? ¿Posee las mismas habilidades sociales en ambos entornos?
EL DESFALLECIMIENTO DE LAS HABILIDADES SOCIALES
El humano, en tanto animal social, está destinado a relacionarse con su entorno. El proceso socializador, entendido como aquellas pautas que adquirirá el individuo para desarrollarse conforme a las normas sociales establecidas por los grupos influyentes de una sociedad y que dispondrán diferentes fines (Busino, 1992), puede extrapolarse a la red. Ergo, no solo la figura paterna que enseña a su hijo cómo afeitarse es extrapolable a un motor de búsqueda como Google, sino que además éste hijo podrá acceder a ese aprendizaje sin tener que esperar a que su padre regrese de su trabajo o disponga de tiempo material para dedicarle. El tiempo y el espacio se instauran como pautas divergentes y plásticas en este nuevo entorno, donde impera el ya y no importa el soporte (Bauman, 2002)
El desarrollo de las cohortes 2.0, que han nacido ya dentro de este nuevo paradigma vital (Pérez, 2016b), ha encontrado dos formas de realidad social, una limitada y una sin fronteras. En tanto que el ciberespacio no tiene fronteras horarias ni espaciales, se postula como forma más atractiva de interrelación con los demás (Bernete, 2010). En éste ámbito nacen las redes sociales, entendidas como una versión Premium del antiguo concepto de grupo de amigos, que genera en consecuencia un importante capital social que será positivo o tóxico dependiendo del uso individual que de ésta nueva forma de entender las relaciones sociales se haga (López, 2015).
No obstante, hemos de poner atención a la vacuidad de este nuevo método de interacción, donde ahora el sujeto se siente más cómodo incluso que en el físico, porque puede manipular la realidad y la identidad a antojo (Bernete, 2010). Donde el status puede no llegar a generarse en tanto a las atribuciones beneficiosas que el sujeto genere a la comunidad, sino sobre la premisa de cuantos likes se tenga o la magnitud de la lista de amigos. Donde para crear capital social (Fukuyama, 1995), el sujeto mostraría lealtad a la máquina, honestidad al código y dependencia del like. Es más, vemos como el propio lenguaje se ha transformado, se ha generado un auténtico metalenguaje que gira alrededor de esta nueva dinámica compuesto por iconos, hastags y tags en fotografías (Pérez, 2016c).
¿Podemos hablar entonces de una ruptura de las habilidades sociales? Nosotros proponemos una visión más híbrida, no consideramos haya habido una ruptura de las habilidades sociales en el sentido estricto del término, sino más bien una transformación de las mismas. Los valores que encierran el nuevo metalenguaje siguen siendo extraídos de la etapa anterior, diversión-XD, amistad-follow, amor-(L), ignorar-unfollow, sexo-sexting… La disonancia más bien radicaría en la intensidad de determinados valores frente a otros, en la moral y la ética que se genera en este nuevo medio donde todo es válido y, según algunos postulados, somos libres y nadie nos controla ¿o sí?.
Somos libres en el ciberespacio, nada nos supone una barrera que nos impida comprar el último calzado de moda en nuestra tienda de siempre a altas horas de la madrugada. No hay un policía que nos detenga por navegar con más velocidad de la permitida sobre la Surface o llevar más propulsión de la estipulada en la Darknet. El individuo se siente libre en un medio en el cual puede exponer su opinión sin miedo a recibir un castigo bajo la pseudoseguridad de que ha puesto un filtro de seguridad, ha hablado bajo un avatar anónimo o ha borrado sus registros. Pero entonces… ¿No es paradójico que si somos plenamente libres podamos expresar nuestras ideas y realizar nuestras conductas sin tener que interponer filtro de anonimidad alguno? Somos libres para subir el último selfie tomando una copa en el local de moda, pero no somos libres de exponerla sin pasarle un filtro de Instagram para vernos más hercúleos o con un tono de piel adecuado. Somos libres para exponer las mayores obras de narcisismo nunca vistas, pero no lo somos para publicar nuestra desviación sexual. Doble moral constante, valores éticos que se ven impregnados en las nuevas dinámicas vitales y donde ahora el juez no viste toga ni lleva martillo, sino que nos saluda desde el avatar posando con morritos.
GENERACIÓN DEL PANOPTICÓN
Entonces, si nos postramos ante un concepto de falsa libertad, significa que sí que hay unos elementos que la coartan, y es que somos nosotros mismos los que acotamos la idealista libertad en el momento en que nos exponemos a ojos de todos y escudriñamos las conductas del resto. Nos convertimos en jueces, víctimas y verdugos criticando con quién mantiene una relación con quién, cuánto dinero gastamos o dejamos de gastar, etc. Convirtiéndonos en eternos vigilantes de los comportamientos de terceros que son juzgados sin tener derecho a réplica y castigados sin piedad mediante el spameo más variopinto.
Ello nos lleva a la idea de poder, el poder de juzgar, de penar, de subyugar bajo un marco de concepciones valorativas sobre qué es bueno o malo hacer. Esta idea de poder, ha sido rechazada por diversos autores basándose en la metáfora del rizoma (Deleuze & Guattari, 1977), bajo la cual en el ciberespacio no podría imperar poder vertical o jerárquico alguno, puesto que todos somos iguales ante la deidad virtual. Es decir, en tanto que un policía tiene la posibilidad de extraer datos de nosotros, nosotros también tenemos la oportunidad de investigar sus gustos musicales en Spotify, su estado físico mediante los trayectos de Fitbit que publica en su muro de FaceBook o donde va de vacaciones mediante sus selfies en Twitter. La metáfora del rizoma, basada en las raíces y tallos que un tubérculo presenta, viene a desarrollar que todos somos partes interconectadas de forma horizontal en el ciberespacio y, por ello, uno no puede ejercer más poder sobre otro que el otro pueda ejercer sobre el uno. Pero esta perspectiva supone cierta asimetría, ya que no todos los nodos del rizoma estarán en igualdad de posibilidades en tanto que pueden tener más o menos conocimientos, más o menos habilidades, más o menos tiempo para permanecer online o más o menos poder de convocatoria (Ragnedda, 2011). Así pues, si un sujeto o un conjunto de ellos se instauran como ideales, tendrán mayor capacidad de influencia en el resto de la cibercomunidad y, por ende, más poder para poder juzgar.
Es aquí donde renacen Bentham (2011) y Foucault (2012) y su panopticón evolucionado. Bajo esta perspectiva, podemos observar que sí hay un poder vertical, un poder ejercido desde las macroempresas, desde determinados estados y desde nosotros mismos. Vigilantes constantes en torres invisibles que saben qué hacemos, cuándo lo hacemos y cómo lo hacemos y que bajo el miedo de que no nos descubran haciendo aquello que no debemos actuamos de distinta forma o, al menos, ocultando lo mejor posible nuestro rastro. Pero entonces ¿si hay un poder vertical como puede estar al mismo nivel el vigilante de la torre compuesta por nosotros mismos que el vigilante que se sitúa en la torre burocrática o mercantil? He aquí nuestra propuesta, el ciberespacio sí dispondría de una estructura de poder, pero ese poder estaría compuesto de diferentes núcleos y tendrían diferentes metas. Así, el poder mercantil observará incesante las cookies de nuestros historiales para poder trazar herramientas de marketing ante las cuales nos sintamos esclavos, el poder burocrático obtendrá todos nuestros movimientos para trazar perfiles pre-delictivos de los cuales se valdrá para someternos a un control más estricto (Servera, 2014) y el poder comunitario (entendido como el compuesto por nosotros mismos) estará siempre alerta para, dependiendo de la concepción del vigilante de turno, castigar o premiar la conducta realizada por el preso (Ragnedda, 2011).
Así pues, diremos adiós a la supuesta libertad que se nos instala en nuestra memoria flash y saludaremos a una nueva sociedad que se mueve en un eterno dinamismo entre el poder y el contrapoder, entre el control y la anarquía, pero siempre bajo un hilo conductor que nos observa y nos saluda.
CONCEPCIÓN CYBORG
Si nos encontramos ante una nueva realidad social tan drástica ¿hemos de pensar que también nos encontramos ante un nuevo animal social? Esta concepción es la que algunos autores (Haraway, 1991; Pérez, 2016d) han ido sosteniendo en los últimos años. El ciberespacio nos ha transformado, como decíamos al inicio, ahora somos transhumanos (More & Vita, 2013), cyborgs (Haraway, 1991), seres dotados de capacidades especiales sin las cuales cuasi no sabemos subsistir. En tanto a esta premisa, es necesario el nuevo estudio del ser humano desde un prisma multifactorial. ¿Cuáles son ahora las metas vitales? ¿Qué postulados son los que se erigen ante esta nueva y globalizada ciberpoblación? ¿Qué forma de actuar tienen ante determinadas circunstancias el nuevo cyborg? Tenemos el compromiso de involucrarnos en una extensa investigación, en una nueva forma de ver el mundo, el cibermundo, desde el objetivo de las diferentes ciencias. Así lo está haciendo la Sociología (Waite, 2015), la Psicología (Navalles, 2006) o la Criminología (Pérez, 2016d) entre otros, pero aún falta mucho camino por recorrer a otras áreas de conocimiento como el Derecho o la Política.
Llegamos a la conclusión, de que estamos en una nueva era. Una era que no sabemos entender porque no disponemos aún de las herramientas necesarias para ello y donde apenas se están estableciendo los pilares de lo que otrora entendíamos como sociedad. Un nuevo mundo donde el poder y los intereses se hacen vigentes bajo una nueva estructura diversificada que aún no termina de cuajar y donde todos parecemos actuar desde un prisma u otro siendo a la par vigilantes y vigilados, agresores y víctimas, todo entendido desde un contexto puramente hipermoderno (Lipovetsky, 2014), pero que logra establecer un control sobre nuestra ciberconducta. Estamos ante la presencia del cyborg y su entorno natural y, debido a ello nos vemos obligados a estudiar una nueva realidad.
Bauman Z. (2002). “Modernidad Líquida”. España: Fondo de Cultura Económica de España
Bentham J. (2011). “El Panóptico”. Madrid: Círculo de Bellas Artes.
Bernete F. (2010). “Usos de las TIC, Relaciones sociales y cambios en la socialización de las y los jóvenes”. Revistas de Estudios de Juventud, nº 88, pp. 97-114
Busino G. (1992). “La sociologie sens dessus dessous”. Ginebra: Droz.
Castells M. (2008, 6 Enero). Entrevista por Pérez M., El País. Obtenido el día 25 de Febrero de 2016 en: http://elpais.com/diario/2008/01/06/domingo/1199595157_850215.html
Deleuze G. & Guattari F. (1977). “Rizoma”. Parma: Pratiche.
Foucault M. (2012). “Vigilar y Castigar”. Madrid: Biblioteca Nueva.
Fukuyama F. (1995). “Trust: The social virtues and the creation of prosperity”. New York: The Free Press.
Haraway D. (1991). “Simians, Ciborgs and Women: The Reinvention of Nature”. London: Free Association.
Lipovetsky G. (2014). “Los Tiempos Hipermodernos”. Barcelona: Anagrama.
López R.A. (2015). “Capital Social e Internet: un acercamiento teórico”. Encuentro Nacional de Querétaro, Nuevas Tecnologías, Internet y Sociedad de la Información.
Navalles J. (2006). “De Cyborgs y Extituciones: Ontología del Acontecimiento”. Boletín Electrónico de Investigación de la Asociación Oaxaqueña de Psicología, nº3, pp. 129-132.
Pérez J.R. (2016a). “Ghost in the Machine: Moralidad, Autocontrol y Neutralización en Internet”. [video online] En conferencias por el centenario de la facultad de Derecho, Universidad de Murcia (2015). Obtenido el día 25 de Febrero en: https://tv.um.es/video?id=70241&cod=a1
Pérez J.R. (2016b). “Criminología Cyborg I: Sobre la destrucción, deconstrucción y reconstrucción del ser humano/máquina”. Blogcanalprofesional.
Pérez J.R. (2016c). “Criminología Cyborg II: Tecno-lírica (virus)”. Blogcanalprofesional.
Pérez J.R. (2016d). “We are Cyborgs: Developing and theoretical model for undersanding criminal behavior on the Internet” (Unpublished doctoral thesis). Huddersfield: University of Huddersfield.
Ragnedda M. (2011). “Internet y Control Social. Entre Rizoma y Gran Hermano”. Perspectivas de la Comunicación, vol.4, nº1, pp. 42-52.
Servera J. (2014). “¿Puede Twitter prevenir el crimen?”. Criminología y Justicia. Obtenido el día 24 de Febrero de 2016 en: http://cj-worldnews.com/spain/index.php/es/criminologia-30/item/2771-twitter-para-prevenir-el-crimen
Waite C. (2015). “Using the cyborg to re-think young people’s uses of FaceBook”. Journal of Sociology, vol. 51, nº3, pp.537-552.
Citación: Margalef A. & Silva A. (2016). “El Ciberespacio Como Medio de Control. Un nuevo concepto de Panopticón”. Criminología y Justicia.
Postado por Neemias Moretti Prudente às 11:16
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