Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2019-04-04-ITM-006_PT.html
Timestamp: 2019-10-18 11:19:00+00:00
Document Index: 124734899

Matched Legal Cases: ['artigo 216', 'artigo 59', 'artigo 190', 'artigo 59', 'artigo 59', 'artigo 59', 'artigo 59', 'artigo 59', 'artigo 59', 'artigo 59', 'artigo 59']

Ata - Período de votação - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019
6.1. Pedido de levantamento da imunidade de Georgios Epitideios (votação)
Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Georgios Epitideios [2018/2268(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Angel Dzhambazki (A8-0185/2019)
Aprovada por votação única (P8_TA(2019)0333)
6.2. Pedido de levantamento da imunidade de Lampros Fountoulis (votação)
Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Lampros Fountoulis [2018/2269(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Angel Dzhambazki (A8-0183/2019)
Aprovada por votação única (P8_TA(2019)0334)
Lampros Fountoulis antes da votação.
6.3. Pedido de levantamento da imunidade de Eleftherios Synadinos (votação)
Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Eleftherios Synadinos [2018/2270(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Angel Dzhambazki (A8-0184/2019)
Aprovada por votação única (P8_TA(2019)0335)
6.5. Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros * (votação)
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros [COM(2019)0151 - C8-0131/2019 - 2019/0056(NLE)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Miroslavs Mitrofanovs (A8-0177/2019)
Aprovado por votação única (P8_TA(2019)0337)
6.6. Gestão dos resíduos (votação)
Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 216.º, n.º 2, do Regimento, por Cecilia Wikström, em nome da Comissão PETI, sobre a gestão dos resíduos (2019/2557(RSP)) (B8-0231/2019)
Aprovada por votação única (P8_TA(2019)0338)
6.7. Requisitos de execução e regras específicas para o destacamento de condutores no setor do transporte rodoviário ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2006/22/CE no que diz respeito aos requisitos de execução e estabelece regras específicas no que se refere à Diretiva 96/71/CE e à Diretiva 2014/67/UE para o destacamento de condutores do setor do transporte rodoviário [COM(2017)0278 - C8-0170/2017 - 2017/0121(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Merja Kyllönen (A8-0206/2018)
O assunto foi devolvido à comissão competente para negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento, em 4 de julho de 2018 (ponto 9.1 da Ata de 4.7.2018).
Um segundo debate foi realizado em 27 de março de 2019 (ponto 8 da Ata de 27.3.2019)
Intervenções de Elżbieta Katarzyna Łukacijewska sobre a organização da votação e Kosma Złotowski, em nome do Grupo ECR, para solicitar o adiamento da votação nos termos do artigo 190.º do Regimento.
Por VE (290 a favor, 312 contra, 21 abstenções), o Parlamento não dá seguimento ao pedido.
Aprovadas (P8_TA(2019)0339)
Maria Grapini sobre o desenrolar da votação.
Antes da votação da alteração 261, o Presidente, sobre a questão da votação em bloco, Marian-Jean Marinescu, Philippe Lamberts e Richard Corbett.
Por VE (454 a favor, 144 contra, 24 abstenções), o Parlamento dá o seu acordo relativamente à votação em bloco.
Dobromir Sośnierz e Marek Jurek, antes da votação do bloco D.
6.8. Tempos de condução diário e semanal, pausas mínimas e períodos de repouso e posicionamento por meio de tacógrafos ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 561/2006 no que diz respeito aos requisitos mínimos em matéria de tempos de condução diário e semanal máximos, pausas mínimas e períodos de repouso diário e semanal e o Regulamento (UE) n.º 165/2014 no que diz respeito ao posicionamento por meio de tacógrafos [COM(2017)0277 - C8-0167/2017 - 2017/0122(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Wim van de Camp (A8-0205/2018)
O assunto foi devolvido à comissão competente, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento, em 4 de julho de 2018 (ponto 9.2 da Ata de 4.7.2018).
Aprovadas (P8_TA(2019)0340)
Richard Sulík, antes da votação do bloco A.
6.9. Adaptação à evolução no setor do transporte rodoviário ***I (votação)
O assunto foi devolvido à comissão competente, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento, em 4 de julho de 2018 (ponto 9.3 da Ata de 4.7.2018).
Aprovadas (P8_TA(2019)0341)
Tomáš Zdechovský, antes da votação do bloco A.
6.10. Regras comuns para o mercado interno do gás natural ***I (votação)
Aprovado (P8_TA(2019)0342)
6.11. Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas ***I (votação)
Aprovado (P8_TA(2019)0343)
6.12. Plano plurianual para as pescarias que exploram as unidades populacionais demersais no mar Mediterrâneo Ocidental ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual para as pescarias que exploram as unidades populacionais demersais no mar Mediterrâneo Ocidental [COM(2018)0115 - C8-0104/2018 - 2018/0050(COD)] - Comissão das Pescas. Relatora: Clara Eugenia Aguilera García (A8-0005/2019)
Aprovado (P8_TA(2019)0344)
Aprovada (P8_TA(2019)0344)
6.13. Reforçar a segurança dos bilhetes de identidade e dos títulos de residência emitidos aos cidadãos da União ***I (votação)
Intervenções de Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, para solicitar que as alterações sejam postas à votação antes do acordo provisório, nos termos do artigo 59.º, n.º 3, do Regimento, e Gérard Deprez (relator), contra o pedido.
Por VN (271 a favor, 312 contra, 39 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.
Aprovado (P8_TA(2019)0345)
6.14. Gestão da segurança da infraestrutura rodoviária ***I (votação)
Aprovado (P8_TA(2019)0346)
6.15. Produto Individual de Reforma Pan-Europeu ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP) [COM(2017)0343 - C8-0219/2017 - 2017/0143(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Sophia in 't Veld (A8-0278/2018)
Aprovado (P8_TA(2019)0347)
6.16. Conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores e que revoga a Diretiva 2010/18/UE do Conselho [COM(2017)0253 - C8-0137/2017 - 2017/0085(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: David Casa (A8-0270/2018)
Intervenções de Tania González Peñas, em nome do Grupo GUE/NGL, para solicitar que as alterações sejam postas à votação antes do acordo provisório, nos termos do artigo 59.º, n.º 3, do Regimento, e David Casa (relator), contra o pedido.
Por VN (126 a favor, 470 contra, 18 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.
Aprovado (P8_TA(2019)0348)
6.17. Proteção do orçamento da União em caso de deficiências generalizadas no que diz respeito ao Estado de direito nos Estados-Membros ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a proteção do orçamento da União em caso de deficiências generalizadas no que diz respeito ao Estado de direito nos Estados-Membros [COM(2018)0324 - C8-0178/2018 - 2018/0136(COD)] - Comissão dos Orçamentos - Comissão do Controlo Orçamental. Correlatores: Eider Gardiazabal Rubial e Petri Sarvamaa (A8-0469/2018)
O debate realizou-se em 16 de janeiro de 2019 (ponto 29 da Ata de 16.1.2019).
O assunto foi devolvido à comissão competente, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento, em 17 janeiro de 2019 (ponto 10.8 da Ata de 17.1.2019).
Aprovada (P8_TA(2019)0349)
6.18. Fundo Social Europeu Mais (FSE+) ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Fundo Social Europeu Mais (FSE+) [COM(2018)0382 - C8-0232/2018 - 2018/0206(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Verónica Lope Fontagné (A8-0461/2018)
O debate realizou-se em 15 de janeiro de 2019.
O assunto foi devolvido à comissão competente para negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento, em 16 de janeiro de 2019 (ponto 12.7 da Ata de 16.1.2019).
Aprovada (P8_TA(2019)0350)
6.19. Informatização dos movimentos e dos controlos dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo ***I (votação)
O assunto foi devolvido à comissão competente, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento, em 13 de fevereiro de 2019 (ponto 8.3 da Ata de 13.2.2019).
Aprovada (P8_TA(2019)0351)
6.20. Reutilização de informações do setor público ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à reutilização de informações do setor público (reformulação) [COM(2018)0234 - C8-0169/2018 - 2018/0111(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Neoklis Sylikiotis (A8-0438/2018)
Aprovado (P8_TA(2019)0352)
6.21. Plano plurianual de recuperação do espadarte do Mediterrâneo ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um plano plurianual de recuperação do espadarte do Mediterrâneo e que altera os Regulamentos (CE) n.º 1967/2006 e (UE) 2017/2107 [COM(2018)0229 - C8-0162/2018 - 2018/0109(COD)] - Comissão das Pescas. Relator: Marco Affronte (A8-0389/2018)
Aprovado (P8_TA(2019)0353)
6.22. Nível mínimo de formação dos marítimos ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/106/CE relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos e que revoga a Diretiva 2005/45/CE [COM(2018)0315 - C8-0205/2018 - 2018/0162(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Dominique Riquet (A8-0007/2019)
Aprovado (P8_TA(2019)0354)
6.23. Ajustamento do nível de pré-financiamento anual para os anos de 2021 a 2023 ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que diz respeito ao ajustamento do nível de pré-financiamento anual para os anos de 2021 a 2023 [COM(2018)0614 - C8-0396/2018 - 2018/0322(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Mirosław Piotrowski (A8-0181/2019)
Aprovadas (P8_TA(2019)0355)
6.24. Reintrodução temporária do controlo nas fronteiras internas ***I (votação)
O assunto foi devolvido à comissão competente, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento, em 29 de novembro de 2018 (ponto 8.7 da Ata de 29.11.2018)
Aprovada (P8_TA(2019)0356)
Tanja Fajon (relatora).
6.26. Tratamento fiscal dos produtos de reforma, incluindo o Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (votação)
Relatório sobre o tratamento fiscal dos produtos de reforma, incluindo o Produto Individual de Reforma Pan-Europeu [2018/2002(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Sophia in 't Veld (A8-0481/2018)
Aprovada (P8_TA(2019)0358)