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Timestamp: 2020-01-26 06:52:29+00:00
Document Index: 156897505

Matched Legal Cases: ['Artigo 32', 'Artigo 33', 'artigo 33', 'Artigo 33', 'Artigo 33', 'Artigo 33']

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Thiago Tuschinski Sacramento
2 Aparas de matérias plásticas. Data: 07/12/2012 Pág. n.º 2/7 15 RESÍDUOS DE EMBALAGENS; ABSORVENTES, PANOS DE LIMPEZA, MATERIAIS FILTRANTES E VESTUÁRIO DE PROTEP ROTEÇÃO NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS Embalagens (incluindo resíduos urbanos e equiparados de embalagens, recolhidos separadamente) Embalagens de papel e cartão Embalagens de plástico Embalagens de madeira Embalagens de metal Embalagens compósitas Misturas de embalagens Embalagens de vidro Embalagens têxteis Absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza e vestuário de proteção Absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza e vestuário de proteção, não abrangidos em RESÍDUOS NÃO ESPECIFICADOS EM OUTROS CAPÍTULOS DESTA LISTA Veículos em fim de vida de diferentes meios de transporte (incluindo máquinas todo o terreno) e resíduos do desmantelamento de veículos em fim de vida e da manutenção de veículos (exceto 13, 14, e 16 08) Pneus usados
3 Depósitos para gás liquefeito Metais ferrosos Metais não ferrosos Plástico Vidro. Data: 07/12/2012 Pág. n.º 3/ Resíduos de equipamento elétrico e eletrónico (indústria) (*) Equipamento fora de uso contendo clorofluorcarbonetos, HCFC, HFC (*) Equipamento fora de uso contendo componentes perigosos (2) não abrangidos em a Equipamento fora de uso não abrangido em a Componentes retirados de equipamento fora de uso não abrangidos em Pilhas e acumuladores (*) Acumuladores de chumbo (*) Acumuladores de níquel-cádmio Pilhas alcalinas (exceto ) Outras pilhas e acumuladores 17 RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO O E DEMOLIÇÃO (INCLUINDO SOLOS ESCAVADOS DE LOCAIS CONTAMINADOS OS OS): Betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos:
4 Data: 07/12/2012 Pág. n.º 4/ Betão Tijolos Ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos Misturas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos não abrangidas em Madeira, vidro e plástico: Madeira Vidro Plástico Metais (incluindo ligas): Cobre, bronze e latão Alumínio Chumbo Zinco Ferro e aço Estanho Mistura de metais Cabos não abrangidos em Solos (incluindo solos escavados de locais contaminados), rochas e lamas de dragagem: Solos e rochas não abrangidos em Balastros de linhas de caminho de ferro não abrangidos em
5 Data: 07/12/2012 Pág. n.º 5/ Materiais de isolamento e materiais de construção contendo amianto: Materiais de isolamento não abrangidos em e Materiais de construção à base de gesso: Materiais de construção à base de gesso não abrangidos em Outros resíduos de construção e demolição: Mistura de resíduos de construção e demolição não abrangidos em , e RESÍDUOS DE INSTALAÇÕES DE GESTÃO DE RESÍDUOS, DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS E DA PREPARAÇÃO P DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E ÁGUA PARA CONSUMO C INDUSTRIAL: Resíduos da incineração ou pirólise de resíduos: Materiais ferrosos removidos das cinzas RESÍDUOS DA TRITURAÇÃ ESÍDUOS DA TRITURAÇÃO DE RESÍDUOS CONTENDO METAIS: Resíduos de ferro ou aço Resíduos não ferrosos RESÍDUOS DO TR ESÍDUOS DO TRATAMENTO MECÂNICO DE RESÍDUOS (POR EXEMPLO, TRIAGEM, TRITURAÇÃO, COMPACTAÇÃO, PELETIZAÇÃO) NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS FICADOS: Papel e cartão Metais ferrosos Metais não ferrosos Plástico e borracha Vidro.
6 Madeira não abrangida em Têxteis Substâncias minerais (por exemplo, areia, rochas). Data: 07/12/2012 Pág. n.º 6/ Outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos não abrangidos em RESÍDUOS URBANOS E EQUIPARADOS (RESÍDUOS DOMÉSTICOS, DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS), INCLUINDO AS FRAÇÕES RECOLHIDAS SELETIVAMENTE Frações recolhidas seletivamente (exceto 15 01) Papel e cartão Vidro Resíduos biodegradáveis de cozinhas e cantinas Roupas Têxteis (*) Lâmpadas fluorescentes e outros resíduos contendo mercúrio (*) Equipamento fora de uso contendo clorofluorcarbonetos Óleos e gorduras alimentares Pilhas e acumuladores, não abrangidos em (*) Equipamento elétrico e eletrónico fora de uso não abrangido em ou contendo componentes perigosos (2) Equipamento elétrico e eletrónico fora de uso, não abrangido em , ou Madeira não abrangida em Plásticos
7 Metais Data: 07/12/2012 Pág. n.º 7/ Outras frações não anteriormente especificadas Resíduos de jardins e parques (incluindo cemitérios) Resíduos biodegradáveis Terras e pedras Outros resíduos não biodegradáveis Outros resíduos urbanos e equiparados Outros resíduos urbanos e equiparados, incluindo misturas de resíduos Resíduos de mercados Resíduos da limpeza de ruas Lamas de fossas sépticas (*) Resíduos da limpeza de esgotos Monstros Resíduos urbanos e equiparados não anteriormente especificados.
ALVARÁ DE LICENÇA PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE GESTÃO DE RESÍDUOS Nº 00097/2012 (S )
1 6 ALVARÁ DE LICENÇA PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE GESTÃO DE RESÍDUOS Nº 00097/2012 (S10774-201209) Nos termos do Artigo 32º do Decreto-Lei n.º 178/2006, com a redação conferida pelo Decreto- Lei
ALVARÁ DE LICENÇA PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE GESTÃO DE RESÍDUOS Nº 00028/2013 (S )
1 8 ALVARÁ DE LICENÇA PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE GESTÃO DE RESÍDUOS Nº 00028/2013 (S03416-201303) Nos termos do Artigo 33º do Decreto-Lei n.º 178/2006, com a redação conferida pelo Decreto- Lei
ALVARÁ DE LICENÇA PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE GESTÃO DE RESÍDUOS Nº 62/2012 (S )
1 5 ALVARÁ DE LICENÇA PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE GESTÃO DE RESÍDUOS Nº 62/2012 (S07882-201207) Nos termos do artigo 33º.do Decreto-Lei nº. 178/2006, de 5 de Setembro, com as alterações introduzidas
ALVARÁ DE LICENÇA PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE GESTÃO DE RESÍDUOS Nº 119/2012 (S )
1 7 ALVARÁ DE LICENÇA PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE GESTÃO DE RESÍDUOS Nº 119/2012 (S13502-201211) Nos termos do Artigo 33º. do Decreto-Lei n.º 178/2006, com a redação conferida pelo Decreto- Lei n.º
ESTADO: Emitido DATA DO DOCUMENTO: 26/11/2018
ESTADO: Emitido DATA DO DOCUMENTO: 19/04/2018
ALVARÁ DE LICENÇA PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE GESTÃO DE RESÍDUOS Nº 27/2013 (S )
1 7 ALVARÁ DE LICENÇA PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE GESTÃO DE RESÍDUOS Nº 27/2013 (S03387-201303) Nos termos do Artigo 33º. do Decreto-Lei n.º 178/2006, com a redação conferida pelo Decreto- Lei n.º
ALVARÁ DE LICENÇA PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE GESTÃO DE RESÍDUOS Nº024/2013
1 6 ALVARÁ DE LICENÇA PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE GESTÃO DE RESÍDUOS Nº024/2013 (S02750-201303) Nos termos do Artigo 33º do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, com a redação conferida pelo
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