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Timestamp: 2020-04-04 11:37:13+00:00
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Matched Legal Cases: ['In casu', 'ARTIGO 475', 'artigo 475', 'artigo 896', 'ARTIGO 475', 'ARTIGO 475', 'ARTIGO 535', 'artigo 535']

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Analysis of the nursing service in the process of hospital strategic planning/El analisis del servicio de enfermeria en el proceso de planeamiento estrategico en hospital/Analise do servico de enfermagem no processo de planejamento estrategico em hospital.
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...GMMEA/bbs/afe. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO. - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. ...
Acórdão nº 2009/0128070-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, 23 de Setembro de 2009
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CREDENCIAMENTO DE CURSO DE GRADUAÇÃO. COMPETÊNCIA DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ATRIBUÍDA PELO ART. 4º, § 2º, DO DECRETO N. 5.773/2006. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1. Trata-se de mandado de segurança dirigido contra ato atribuído ao Ministro de Estado da Educação...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1356-96.2011.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 05 de Fevereiro de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO. Ante a violação, por aparente má aplicação, de dispositivo legal (artigo 475-J do CPC), nos termos exigidos no artigo 896 da CLT, deve ser o agravo de instrumento provido para determinar o processamento do recurso de revista. INAPLICABILIDADE DA MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC. Ressalvado entendimento...
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Processo Nº 1253/003/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Julho de 2011
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...ção, controle, acompanhamento e execução nas áreas de enfermagem, farmácia, psicologia, fisioterapia, odontologia, serviço social, ... por cento) da pontuação máxima prevista serão submetidos a processo de capacitação ou de análise da adequação funcional, conforme o caso, ...
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Objeto: ENFERMEIRO - PROCESSO SELETIVO 01/2009, FONOAUDIOLOGO - PROCESSO SE LETIVO 02/2009 E AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PROCESSO SELETIVO 01/2008Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UNIDADE REGIONAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO - PROBATÓRIO DOS AUTOS. SUMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Não se viabiliza o recurso especial pela indicada violação do artigo 535 do Código de Processo Civil de 1.973. Isso porque, embora rejeitados...
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Processo Nº 5402/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Novembro de 2011
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