Source: https://id.scribd.com/document/71863871/Modelo-de-Estatuto-Ong
Timestamp: 2019-07-22 10:05:13+00:00
Document Index: 108479892

Matched Legal Cases: ['Artigo1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 25', 'Artigo 26', 'Artigo 27']

Modelo de Estatuto Ong
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Estatuto ONG ISC
Estatutos de sócio Anipop AJACJ
Ata da Assembléia de constituição _170113 (F)_
Estatuto de Associação Esportiva
MOD_4_07
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ESTATUTO DE ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA
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ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EVANGELICA DE FELIZii
Modelo de Estatuto de ONG
Curso Associativismo_plínio Vitoriano
Estatuto Social de Associação Civil Sem Fins Lucrativos - Aab
estatutos_2011 Amarante.pdf
MODELO DE ESTATUTO Captulo primeiro Da denominao, da sede, durao e finalidade Artigo1 Dever conter o nome da instituio, seguido de sua
a sigla, endereo (incluindo rua, nmero e estado) e seu regime jurdico. Por exemplo: o (nome da entidade) a seguir denominado pela (sigla), uma associao civil, de direito privado, de carter scio-ambientalista (e outros, se houver), sem fins lucrativos, de durao indeterminada, regida pelo presente Estatuto e pelas demais disposies legais que lhe forem aplicadas. Artigo 2 Dever conter os principais objetivos e finalidades da entidade.
Por exemplo: o (nome ou sigla) tem como objetivos principais: promover a defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimnio cultural, aos direitos humanos e dos povos; estimular o aperfeioamento e o cumprimento de legislao que instrumentalize a consecuo dos presentes objetivos; promover projetos e aes que visem a preservao, bem como a recuperao de reas degradadas no meio ambiente urbano e rural, bem como a proteo da identidade fsica, social e cultural de agrupamentos urbanos com recursos prprios ou advindos de convnios ou outras formas jurdicas possveis; estimular a parceria, o dilogo local e solidariedade entre os diferentes segmentos sociais, participando junto a outras entidades de atividades que visem interesses comuns. Artigo 3 O (nome ou sigla) isento de quaisquer preconceitos ou discriminaes relativas cor, raa, credo religioso, classe social, concepo poltica partidria ou filosfica, nacionalidade em suas atividades, dependncias ou em seu quadro social. Artigo 4 O (nome ou sigla) no remunera os membros do Conselho Diretor e Fiscal, no distribuindo lucros ou dividendos a qualquer ttulo ou sob nenhum pretexto, sendo que os excedentes de receita, eventualmente apurados, sero obrigatria e integralmente aplicados no desenvolvimento dos objetivos institucionais. Dependendo se a entidade caracterizada como OSCIPS, esta poder remunerar seus diretores. Artigo 5 O (nome ou sigla) poder aceitar auxlios, contribuies ou doaes (depois de examinados e aprovados pela diretoria), bem como firmar convnios (nacionais ou internacionais) com organismos ou entidades pblicas ou privadas, contanto que no impliquem em sua subordinao a compromissos e interesses que conflitem com seus objetivos e finalidades ou arrisquem sua dependncia. Artigo Diz respeito ao patrimnio da 6 entidade.
Por exemplo: o material permanente, acervo tcnico, bibliogrfico, equipamentos adquiridos ou recebidos pelo (nome ou sigla) atravs de convnios, projetos ou similares, so bens permanentes da sociedade e inalienveis, salvo autorizao em contrrio expressa pela Assemblia Geral de Scios. Captulo Segundo Da Constituio Social
Artigo ambientais e estatutrios da sociedade, no respondendo pelas obrigaes sociais do (nome ou sigla). Artigo 8
A sociedade ser formada de um nmero ilimitado de scios, que se disponham a viver os fins scio-
Dever conter as categorias de scios existentes, ou seja, o quadro social da entidade. Como por exemplo: a) Scios fundadores: os que participaram da Assemblia Geral de Fundao da Associao e assinaram a Ata da Fundao, com direito a votar e ser votado em todos os nveis ou instncias; b) Scios efetivos: cidados dispostos a colaborar com a melhoria da qualidade de vida da populao; qualquer associado ou pessoa que no seja fundador do (nome ou sigla), aprovados pela Assemblia Geral dos Scios. Possuem direito a votar e ser votado em todos os nveis ou instncias da sociedade; c) Scios benemritos: pessoas fsicas ou jurdicas que, pela elaborao ou prestao de relevantes servios causa Ambientalistas, fizerem jus este ttulo, a critrio da Diretoria (e ratificados pela Assemblia Geral); d) Scios colaboradores: pessoas fsicas que, identificadas com os objetivos da entidade, solicitarem seu ingresso e pagarem as contribuies correspondentes, segundo critrios determinados pelo Conselho Diretor. Artigo 9 Dever Por conter os direitos de todos os scios fundadores e efetivos. exemplo:
a) fazer Diretoria da Associao, por escrito, sugestes e propostas de interesse ecolgico; b) solicitar ao presidente ou Diretoria reconsiderao da atos que julguem no estar de acordo com os estatutos; c) e) tomar ter parte acesso s dos debates e e resolues do da (nome Assemblia; ou sigla); d) apoiar, divulgar, propor e efetivar eventos, programas e propostas de cunho socio-ambiental; atividades dependncias f) votar e ser votado para qualquer cargo eletivo, aps um ano de filiao como scio efetivo; g) convocar Assemblia Geral, mediante requerimento assinado por 1/3 dos scios efetivos. Artigo10 Dever a) bom c) conter e do no os deveres defender (nome faltar a de todos Associao, ou sigla) s os associados, lutando agindo pelo com Assemblias como seu por exemplo:
prestigiar nome
engrandecimento; tica ecolgica; Gerais;
b) trabalhar em prol dos objetivos da sociedade, respeitando os dispositivos estatutrios, zelando pelo
d) satisfazer pontualmente os compromissos que contraiu com a associao, inclusive mensalidades; e) participar de todas as atividades ecolgicas e culturais, estreitando os laos de solidariedade e fraternidade disciplina. Captulo Terceiro Da Organizao Administrativa Artigo 11 entre todas as pessoas e naes; f) observar na sede da Associao ou onde a mesma se faa representar as normas de boa educao e
Dever -Conselho -Secretaria
sigla),
so: Geral Diretor
-Assemblia
-Conselho Fiscal Da Assemblia Geral dos Scios Artigo 12 A Assemblia Geral o rgo mximo da entidade, dela participando todos os scios fundadores, e os scios efetivos que estejam em pleno gozo de seus direitos, conforme previstos nos estatutos. Artigo 13 A Assemblia Geral de Scios eleger um Conselho Diretor e Fiscal, definindo suas funes, atribuies e responsabilidades atravs de Regimento Interno. Artigo 14 A Assemblia Geral se reunir ordinariamente, no final de cada ano para apreciar as contas da Diretoria, aprovao de novos scios efetivos e a cada dois anos para eleger os Conselhos fiscal e diretor; e extraordinariamente, a qualquer perodo, convocada pelo Conselho Diretor, Fiscal ou por 1/3 dos scios em pleno gozo de seus direitos, por motivos relevantes. Artigo 15 Dever pelo -propor -eleger -determinar e e aprovar o atualizar a conter as atividades competentes Assemblia Geral, como por exemplo: Diretor; de Diretor linhas de ao novos scios e da efetivos; Fiscal; sociedade;
-deliberar sobre o relatrio de atividades, balano e demais contas da sociedade, a serem apresentadas Conselho admisso Conselho as
-autorizar a alienao ou instituio de nus sobre os bens pertencentes ao (nome ou sigla); -estabelecer o montante da anuidade dos scios. Do Conselho Diretor Artigo 16 O Conselho Diretor um rgo colegiado, com o mnimo de trs membros, subordinado Assemblia Geral de scios, responsvel pela representao social do (nome ou sigla), bem como possui a responsabilidade administrativa da sociedade, composto de scios efetivos, com mandato de 02 anos, permitindo-se reeleio. Artigo 17 O Conselho Diretor nomear uma Secretaria Executiva para responder pela gerncia administrativa, legal e financeira da sociedade, em juzo ou fora dele. Artigo 18
Dever -cumprir -aprovar -elaborar -nomear, -elaborar Cientfico.
conter e a o fazer
as criao
atividades os ou
competentes presentes extino anual a a de (da qualquer serem
Diretoria, as programas receita tempo a e
por da da
exemplo: Assemblia; gestores; despesa); Executiva; diretorias;
resolues e
oramento e de destituir trabalho
-definir seus cargos, funes, atribuies e responsabilidades mediante Regimento Interno prprio; contratar programas Secretaria diversas desenvolvidos pelas
-emitir parecer sobre as operaes de crdito, aquisio ou alterao de imveis, ouvido o Comit Da Secretaria Executiva Artigo 19
A Secretaria Executiva o rgo de administrao da entidade, composto por dois ou mais secretrios, nomeados pelo Conselho Diretor e referendados pela Assemblia Geral. Os secretrios podem ser, por exemplo: a) Secretrio Executivo: representa a sociedade ativa e passivamente em juzo ou fora dele, podendo contratar e organizar o quadro administrativo, instituir programas, projetos, contratar servios e terceiros, etc.; b) Secretrio Institucional: coordena a execuo das atividades institucionais, programas, atividades administrativas gerais do (nome ou sigla), substituindo o Secretrio Executivo e o Administrativo em qualquer gerncia administrativa e financeira da sociedade. Artigo 20 Dever diretrizes -coordenar terceiros; -elaborar da -elaborar o Regimento Interno para aprovao do Conselho -coordenar a elaborao de projetos. Do Conselho Fiscal Artigo 21 O Conselho Fiscal, composto de trs membros efetivos e dois suplentes, ser eleito simultaneamente ao Conselho Diretor, na mesma Assemblia Geral Ordinria, com mandato de dois anos. Artigo 22 Dever -auxiliar conter o as atividades competentes na ao Conselho Fiscal, do como (nome por ou exemplo: sigla); a poltica geral de cargos e salrios para aprovao pelo Conselho Diretor; entidade; Diretor; -aceitar doaes e subvenes, desde que as mesmas no comprometam a autonomia e independncia as conter as atividades emanadas atividades de competentes da captao de Secretaria Executiva, como por exemplo: Geral; da entidade; impedimento; c) Secretrio Administrativo: coordena as atividades da sede social , do quadro de scios e responde pela
-formular e implementar a poltica de comunicao e informao da sociedade, de acordo com as Assemblia recursos
-elaborar pareceres tcnicos, em conjunto ou isoladamente, sobre projetos e atividades da entidade e de
-analisar e fiscalizar as aes do Conselho Diretor e a prestao de contas da Secretaria Executiva e
-convocar Assemblia Geral dos Scios a qualquer tempo. Captulo Quarto Das eleies Artigo 23 As eleies para a Diretorias ocorrero a cada ( ) anos, pela Assemblia Geral, podendo compor chapa todos os scios efetivos, mas concorrendo apenas para uma nica chapa, e podendo seus membros serem reeleitos por igual perodo. Captulo Quinto Das Disposies gerais e transitrias Artigo 24 Por exemplo: Os bens patrimoniais do (nome ou sigla) no podero ser onerados, permutados ou alienados sem a autorizao da Assemblia Geral dos Scios, convocada especialmente para esse fim. Artigo 25 Por exemplo: O Conselho Diretor dever baixar regimentos especiais para a regulamentao deste Estatutos. Artigo 26 Por exemplo: Nenhuma categoria dos scios responde, nem mesmo subsidiariamente, pelas obrigaes ou compromissos assumidos pelo (nome ou sigla). Artigo 27 Por exemplo: Os casos omissos sero resolvidos pelo Conselho Diretor, com recurso voluntrio para a Assemblia Geral.
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