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Timestamp: 2020-06-05 15:07:20+00:00
Document Index: 22723469

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D.O.E. 2009 | Departamento de Recursos Humanos
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D.O.E. 2009
Diário Oficial do Estado, de 23/12/2009
Portaria GR-4663, de 21.12.2009 | Página 125
Dispõe sobre distribuição de emprego público.
Portaria GR-4664, de 21.12.2009 | Página 125
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4665, de 21.12.2009 | Página 125
Dispõe sobre distribuição de empregos públicos.
Portaria GR-4666, de 21.12.2009 | Página 125
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
Portaria GR-4667, de 21.12.2009 | Página 125
Portaria GR-4668, de 22.12.2009 | Página 125
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.
Diário Oficial do Estado, de 19/12/2009
Decreto nº 55.208, de 18/12/2009 | Página 1 / 3
Retificado no Diário Oficial do Estado de 09.01.2010 | Página 3
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2009, e dá providências correlatas.
Resolução USP-5817, de 17.12.2009 | Página 89
Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão Universitária.
Resolução USP-5818, de 17.12.2009 | Página 89
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica.
Resolução USP-5819, de 17.12.2009 | Página 89
Resolução USP-5820, de 17.12.2009 | Página 89
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão Universitária que abaixo especifica.
Resolução USP-5821 de 17.12.2009 | Página 89
Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa.
Resolução USP-5822, de 17.12.2009 | Página 89
Desativa o Núcleo de Apoio à Pesquisa, denominado Núcleo de Lazer e Turismo.
Resolução USP-5823, de 17.12.2009 | Página 89
Desativa o Núcleo de Apoio à Pesquisa, denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Glândula Mamária e Produção Leiteira.
Resolução USP-5824, de 17.12.2009 | Página 89
Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Diário Oficial do Estado, de 18/12/2009
Portaria GR-4658, de 17.12.2009 | Página 73
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4659, de 17.12.2009 | Página 73
Portaria GR 4660, de 17.12.2009 | Página 73
Portaria GR-4661, de 17.12.2009 | Página 73
Portaria GR-4662, de 17.12.2009 | Página 73
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.
Diário Oficial do Estado, de 17/12/2009
Portaria GR-4.648, de 16.12.2009 | Página 57
Portaria GR-4.649, de 16.12.2009 | Página 57
Portaria GR-4.650, de 16.12.2009 | Página 57
Portaria GR-4.651, de 16.12.2009 | Página 57
Portaria GR-4.652, de 16.12.2009 | Página 57
Portaria GR-4.653, de 16.12.2009 | Página 57
Portaria GR-4.654, de 16.12.2009 | Página 57
Portaria GR-4.655, de 16.12.2009 | Página 57
Portaria GR-4.656, de 16.12.2009 | Página 57
Portaria GR-4.657, de 16.12.2009 | Página 57
Diário Oficial do Estado, de 15/12/2009
Portaria GR-4.641, de 10.12.2009 | Página 127
Altera dispositivos da Portaria GR 3645/2005, que instituiu e disciplinou a utilização do Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais no âmbito da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 12/12/2009
Portaria GR-4.642, de 10.12.2009 | Página 65
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Educação Especial, instituído pela Portaria GR-4.549-2009, aos servidores integrantes do Quadro Especial em Extinção vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento e que prestam serviços junto à EEL-USP.
Portaria GR-4.643, de 10.12.2009 | Página 65
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público e revoga a Portaria GR-4.635-2009.
Portaria GR-4.644, de 10.12.2009 | Página 65
Portaria GR-4.645, de 10.12.2009 | Página 65
Portaria GR-4.646, de 10.12.2009 | Página 65
Portaria GR-4.647, de 10.12.2009 | Página 65
Diário Oficial do Estado, de 10/12/2009
Secretaria da Fazenda – São Paulo Previdência – SPPREV
Portaria do Diretor Presidente, de 07.12.2009 | Página 30
Disciplina o recadastramento de todos os inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência, a partir do ano de 2010.
Diário Oficial do Estado, de 09/12/2009
Portaria GR-4.637, de 07.12.2009 | Página 75
Portaria GR-4.638, de 07.12.2009 | Página 75
Portaria GR-4.639, de 07.12.2009 | Página 75
Portaria GR-4.640, de 07.12.2009 | Página 75
Portaria PRP-86, de 04.12.2009 | Página 75
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Portaria PRP-87, de 04.12.2009 | Página 75
Portaria PRP-88, de 04.12.2009 | Página 75
Portaria PRP-89, de 04.12.2009 | Página 75
Diário Oficial do Estado, de 03/12/2009
Resolução USP-5.815, de 30.11.2009 | Página 67
Retificada no Diário Oficial do Estado de 12.12.2009 | Página 65
Altera a Resolução 5553/2009, que dispõe sobre o Programa de Bolsas para Professor Visitante na USP.
Portaria GR-4.634, de 02.12.2009 | Página 67
Portaria GR-4.635, de 02.12.2009 | Página 67
Portaria GR-4.636, de 02.12.2009 | Página 67
Diário Oficial do Estado, de 02/12/2009
Resolução CC-54, de 1º.12.2009 | Página 5
Dispõe sobre prorrogação de afastamento de Servidores da Administração Direta e Indireta do Estado, e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 01/12/2009
Decreto nº 55.089, de 30.11.2009 | Página 1
Dispõe sobre o recadastramento geral dos inativos e dos pensionistas de servidores falecidos e dá providências correlatas
Diário Oficial do Estado, de 28/11/2009
Portaria GR-4.632, de 26.11.2009 | Página 77
Destina o imóvel situado na Rua das Paineiras 03, no Campus de Ribeirão Preto, para fins de instalação dos Laboratórios de Pesquisa da Área de Fisioterapia da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.
Portaria GR-4.633, de 26.11.2009 | Página 77
Destina o imóvel situado na Rua das Paineiras 08, no Campus de Ribeirão Preto, para fins de instalação do Centro de Apoio Educacional e Psicológico – CAEP, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.
Diário Oficial do Estado, de 26/11/2009
Portaria GR-4.630, de 24.11.2009 | Página 63
Dispõe sobre a distribuição de cargo de Professor Doutor.
Portaria GR-4.631, de 24.11.2009 | Página 63
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.
Diário Oficial do Estado, de 25/11/2009
Deliberação | Página 37
Dispõe sobre o registro dos atos de nomeação nos cargos criados pela Lei Complementar Estadual nº 1074, de 11/12/2008, no quadro de pessoal da USP e da providências correlatas.
Portaria GR-4.627, de 24.11.2009 | Página 57
Portaria GR-4.628 de 24.11.2009 | Página 57
Dispõe sobre a distribuição de cargos de Professor Doutor.
Portaria GR-4.629, de 24.11.2009 | Página 57
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.
Diário Oficial do Estado, de 24/11/2009
Portaria GR-4.609, de 19.11.2009 | Página 47
Portaria GR-4.610, de 19.11.2009 | Página 47
Portaria GR-4.611, de 19.11.2009 | Página 47
Portaria GR-4.612, de 23.11.2009 | Página 47
Portaria GR-4.613, de 23.11.2009 | Página 47
Portaria GR-4.614, de 23.11.2009 | Página 47
Portaria GR-4.615 de 23.11.2009 | Página 47
Portaria GR-4.616, de 23.11.2009 | Página 47
Portaria GR-4.617, de 23.11.2009 | Página 47
Portaria GR-4.618, de 23.11.2009 | Página 47
Portaria GR-4.619, de 23.11.2009 | Página 47
Portaria GR-4.620, de 23.11.2009 | Página 47
Portaria GR-4.621, de 23.11.2009 | Página 47
Portaria GR-4.622, de 23.11.2009 | Página 47
Portaria GR-4.623, de 23.11.2009 | Página 47
Portaria GR-4.624, de 23.11.2009 | Página 47
Portaria GR-4.625 de 23.11.2009 | Página 47
Portaria GR-4.626 de 23.11.2009 | Página 47
Diário Oficial do Estado, de 20/11/2009
Resolução USP-5.811, de 18.11.2009 | Página 71
Altera dispositivos do Regimento da Faculdade de Ciências Farmacêuticas.
Resolução USP-5.812, de 18.11.2009 | Página 71
Altera dispositivos do Regimento do Instituto de Física de São Carlos.
Resolução USP-5.813, de 18.11.2009 | Página 71
Altera dispositivos do Regimento da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiróz”.
Portaria GR-4.601, de 19.11.2009 | Página 71
Altera dispositivo da Portaria GR-3.588/2005, que regulamentou o Programa de Aperfeiçoamento de Ensino – PAE.
Portaria GR-4.602, de 19.11.2009 | Página 71
Portaria GR-4.603, de 19.11.2009 | Página 71
Portaria GR-4.604, de 19.11.2009 | Página 71
Portaria GR-4.605, de 19.11.2009 | Página 71
Portaria GR-4.606, de 19.11.2009 | Página 71
Portaria GR-4.607, de 19.11.2009 | Página 71
Portaria GR-4.608, de 19.11.2009 | Página 71
Diário Oficial do Estado, de 19/11/2009
Portaria GR-4.597, de 18.11.2009 | Página 49
Portaria GR-4.598, de 18.11.2009 | Página 49
Portaria GR-4.599, de 18.11.2009 | Página 49
Portaria GR-4.600, de 18.11.2009 | Página 49
Resolução USP-5.810, de 16.11.2009 | Página 49
Altera o Regimento do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 18/11/2009
Portaria GR-4.582, de 17.11.2009 | Página 55
Portaria GR-4.583, de 17.11.2009 | Página 55
Portaria GR-4.584, de 17.11.2009 | Página 55
Portaria GR-4.585, de 17.11.2009 | Página 55
Portaria GR-4.586, de 17.11.2009 | Página 55
Portaria GR-4.587, de 17.11.2009 | Página 55
Portaria GR-4.588, de 17.11.2009 | Página 55
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.
Portaria GR-4.589, de 17.11.2009 | Página 55
Portaria GR-4.590, de 17.11.2009 | Página 55
Portaria GR-4.591, de 17.11.2009 | Página 55
Portaria GR-4.592, de 17.11.2009 | Página 55
Portaria GR-4.593, de 17.11.2009 | Página 55
Portaria GR-4.594, de 17.11.2009 | Página 55
Portaria GR-4.595, de 17.11.2009 | Página 55
Portaria GR-4.596, de 17.11.2009 | Página 55
Diário Oficial do Estado, de 14/11/2009
Portaria GR-4.574, de 12.11.2009 | Página 47
Dispõe sobre a destinação da área do anexo do MAC para abrigar parte das instalações da Consultoria Jurídica.
Portaria GR-4.575, de 12.11.2009 | Página 47
Portaria GR-4.576, de 12.11.2009 | Página 47
Portaria GR-4.577, de 12.11.2009 | Página 47
Portaria GR-4.578, de 12.11.2009 | Página 47
Portaria GR-4.579, de 12.11.2009 | Página 47
Portaria GR-4.580, de 12.11.2009 | Página 47
Portaria GR-4.581, de 12.11.2009 | Página 47
Portaria PRP-85, 10.11.2009 | Página 47
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto ao Centro de Energia Nuclear na Agricultura.
Diário Oficial do Estado, de 13/11/2009
Portaria PRP-75, de 09.11.2009 | Página 33
Portaria PRP-76, de 09.11.2009 | Página 33
Portaria PRP-77, de 09.11.2009 | Página 33
Portaria PRP-78, de 09.11.2009 | Página 33
Portaria PRP-79, de 09.11.2009 | Página 33
Retificada no Diário Oficial do Estado de 18.11.2009 | Página 56
Portaria PRP-81, de 09.11.2009 | Página 33
Portaria PRP-82, de 09.11.2009 | Página 33
Portaria PRP-83, de 09.11.2009 | Página 33
Portaria PRP-84, de 09.11.2009 | Página 33
Diário Oficial do Estado, de 11/11/2009
Decreto nº 55.012, de 10.11.2009 | Página 4
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2009, nas situações que especifica.
Portaria GR-4.562, de 09.11.2009 | Página 37
Portaria GR-4.563, de 09.11.2009 | Página 37
Dispõe sobre a criação das Comissões Assessoras de Apoio Social nos campi do Interior, e dá outras providências.
Portaria GR-4.564, de 10.11.2009 | Página 37
Portaria GR-4.565, de 10.11.2009 | Página 37
Portaria GR-4.566, de 10.11.2009 | Página 37
Portaria GR-4.567, de 10.11.2009 | Página 37
Portaria GR-4.568, de 10.11.2009 | Página 37
Portaria GR-4.569, de 10.11.2009 | Página 37
Dispõe sobre a distribuição de Professor Doutor.
Portaria GR-4.570, de 10.11.2009 | Página 37
Portaria GR-4.571, de 10.11.2009 | Página 37
Portaria GR-4.572, de 10.11.2009 | Página 37
Portaria GR-4.573, de 10.11.2009 | Página 37
Diário Oficial do Estado, de 07/11/2009
Portaria GR-4.547, de 30.10.2009 | Página 73
Portaria GR-4.552, de 05.11.2009 | Página 73
Portaria GR-4.553, de 05.11.2009 | Página 73
Portaria GR-4.554, de 05.11.2009 | Página 73
Portaria GR-4.555, de 05.11.2009 | Página 73
Portaria GR-4.556, de 05.11.2009 | Página 73
Portaria GR-4.557, de 05.11.2009 | Página 73
Portaria GR-4.558, de 05.11.2009 | Página 73
Portaria GR-4.559, de 05.11.2009 | Página 73
Portaria GR-4.560, de 05.11.2009 | Página 73
Portaria GR-4.561, de 05.11.2009 | Página 73
Diário Oficial do Estado, de 06/11/2009
Portaria GR-4.551, de 05.11.2009 | Página 49
Institui e disciplina a utilização da Reserva de “Seguro de Equipamentos Móveis de Informática” no âmbito da Universidade de São Paulo
Diário Oficial do Estado, de 04/11/2009
Portaria USP 4.548, de 30.10.2009 | Página 59
Retificada no Diário Oficial do Estado de 14.11.2009 | Página 47
Dispõe sobre a criação das Comissões Permanentes nos campi do Interior – COPAVOs Regionais, e dá outras providências.
Portaria GR-4.549, de 30.10.2009 | Página 59
Dispõe sobre concessão de Auxílio Educação Especial a docentes e servidores técnico-administrativos ativos da Universidade de São Paulo, que tenham filhos portadores de necessidades especiais matriculados em estabelecimentos oficiais de educação, cultura ou lazer
Portaria GR-4.550, de 30.10.2009 | Página 59
Dispõe sobre a descentralização das ações de internacionalização da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 31/10/2009
Resolução USP 5.809, de 27.10.2009 | Página 71
Baixa o Regimento do Centro Informática do Campus “Luiz de Queiroz”
Portaria GR-4545, de 30.10.2009 | Página 71
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos
Portaria GR-4546, de 30.10.2009 | Página 71
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor
Diário Oficial do Estado, de 30/10/2009
Portaria GR-4.537, de 29.10.2009 | Página 45
Portaria GR-4.538, de 29.10.2009 | Página 45
Portaria GR-4.539, de 29.10.2009 | Página 45
Portaria GR-4.540, de 29.10.2009 | Página 45
Portaria GR-4.541, de 29.10.2009 | Página 45
Portaria GR-4.542, de 29.10.2009 | Página 45
Portaria GR-4.543, de 29.10.2009 | Página 45
Portaria GR-4.544, de 29.10.2009 | Página 45
Diário Oficial do Estado, de 24/10/2009
Portaria GR-4.528, de 22.10.2009 | Página 75
Portaria GR-4.529, de 22.10.2009 | Página 75
Portaria GR-4.530, de 22.10.2009 | Página 75
Portaria GR-4.531, de 22.10.2009 | Página 75
Portaria GR-4.532, de 22.10.2009 | Página 75
Portaria GR-4.533, de 22.10.2009 | Página 75
Retificada no Diário Oficial do Estado de 28.10.2009 | Página 61
Portaria GR-4.534, de 22.10.2009 | Página 75
Portaria GR-4.535, de 22.10.2009 | Página 75
Portaria GR-4.536, de 22.10.2009 | Página 75
Diário Oficial do Estado, de 23/10/2009
Resolução USP 5806, de 20.10.2009 | Página 35
Altera dispositivos do Regimento da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo.
Resolução USP 5807, de 20.10.2009 | Página 35
Altera o Regimento do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo.
Resolução USP 5808, de 20.10.2009 | Página 35
Altera a Resolução 5528/2009, que disciplina a concessão de estágios na USP e os realizados por seus alunos em instituições externas.
Portaria GR-4.515, de 19.10.2009 | Página 35
Portaria GR-4.520, de 19.10.2009 | Página 35
Portaria GR-4.521, de 19.10.2009 | Página 35
Portaria GR-4.522, de 19.10.2009 | Página 35
Portaria GR-4.523, de 19.10.2009 | Página 35
Portaria GR-4.524, de 19.10.2009 | Página 35
Portaria GR-4.525, de 19.10.2009 | Página 35
Portaria GR-4.526, de 21.10.2009 | Página 35
Portaria GR-4.527, de 22.10.2009 | Página 35
Dispõe sobre a redistribuição de cargos de Professor Doutor.
Diário Oficial do Estado, de 22/10/2009
Portaria PRP-74, de 16.10.2009 | Página 45
Diário Oficial do Estado, de 21/10/2009
Portaria PRP-71, de 16.10.2009 | Página 77
Portaria PRP-72, de 16.10.2009 | Página 77
Portaria PRP-73, de 16.10.2009 | Página 77
Resolução CoG-5.804, de 16.10.2009 | Página 77
Altera o § 2º do artigo 10 e o item I do artigo 15 da Resolução CoG-5.552, de 29-5-2009, que estabelece normas, dispõe sobre as disciplinas e respectivos programas para o Concurso Vestibular de 2010 da Universidade de São Paulo e dá outras providências.
Resolução CoG-5.805, de 16.10.2009 | Página 77 / 78
Fixa o Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da USP para o ano de 2010.
Diário Oficial do Estado, de 17/10/2009
Portaria GR-4.501, de 15.10.2009 | Página 43
Portaria GR-4.502, de 15.10.2009 | Página 43
Portaria GR-4.503, de 16.10.2009 | Página 43
Dispõe sobre a distribuição de cargos de Professor Titular.
Portaria GR-4.504, de 16.10.2009 | Página 43
Portaria GR-4.505, de 16.10.2009 | Página 43
Portaria GR-4.506, de 16.10.2009 | Página 43
Portaria GR-4.507, de 16.10.2009 | Página 43
Portaria GR-4.508, de 16.10.2009 | Página 43
Portaria GR-4.509, de 16.10.2009 | Página 43
Portaria GR-4.510, de 16.10.2009 | Página 43
Portaria GR-4.511, de 16.10.2009 | Página 43
Portaria GR-4.512, de 16.10.2009 | Página 43
Portaria GR-4.513, de 16.10.2009 | Página 43
Portaria GR-4.514, de 16.10.2009 | Página 43
Portaria GR-4.516, de 16.10.2009 | Página 43
Portaria GR-4.517, de 16.10.2009 | Página 43
Portaria GR-4.518, de 16.10.2009 | Página 43
Portaria GR-4.519, de 16.10.2009 | Página 43
Diário Oficial do Estado, de 16/10/2009
Resolução USP-5803, de 15.10.2009 | Página 47
Dispõe sobre o início do mandato dos representantes docentes das Congregações, do Conselho Universitário e dos Presidentes das Comissões Estatutárias nos Conselhos Centrais, para composição do Colégio Eleitoral no 1º e 2º turnos da eleição reitoral do ano de 2009.
Portaria GR-4.491, de 15.10.2009 | Página 47
Portaria GR-4.492, de 15.10.2009 | Página 47
Portaria GR-4.493, de 15.10.2009 | Página 47
Portaria GR-4.494, de 15.10.2009 | Página 47
Portaria GR-4.495, de 15.10.2009 | Página 47
Portaria GR-4.496, de 15.10.2009 | Página 47
Portaria GR-4.497, de 15.10.2009 | Página 47
Portaria GR-4.498, de 15.10.2009 | Página 47
Portaria GR-4.499, de 15.10.2009 | Página 47
Portaria GR-4.500, de 15.10.2009 | Página 47
Diário Oficial do Estado, de 15/10/2009
Decreto nº 54.910, de 14.10.2009 | Página 1 / 3
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2009 e dá providências correlatas.
Portaria GR-4.487, de 14.10.2009 | Página 41
Portaria GR-4.488, de 14.10.2009 | Página 41
Portaria GR-4.489, de 14.10.2009 | Página 41
Portaria GR-4.490, de 14.10.2009 | Página 41
Diário Oficial do Estado, de 10/10/2009
Resolução USP 5802, de 09.10.2009 | Página 105
Dispõe sobre o segundo turno da eleição para a composição da lista tríplice de nomes para a escolha do(a) Reitor(a) da Universidade de São Paulo.
Portaria GR-4.475, de 08.10.2009 | Página 105
Dispõe sobre a eleição dos representantes das categorias docentes Professor Associado e Professor Doutor, e respectivos suplentes junto ao Conselho Universitário.
Portaria GR-4.476, de 08.10.2009 | Página 105
Portaria GR-4.477, de 08.10.2009 | Página 105
Portaria GR-4.478, de 08.10.2009 | Página 105
Portaria GR-4.479, de 08.10.2009 | Página 105
Portaria GR-4.480, de 08.10.2009 | Página 105
Portaria GR-4.481, de 08.10.2009 | Página 105
Portaria GR-4.482, de 08.10.2009 | Página 105
Portaria GR-4.483, de 08.10.2009 | Página 105
Portaria GR-4.484, de 08.10.2009 | Página 105
Portaria GR-4.485, de 08.10.2009 | Página 105
Portaria GR-4.486, de 08.10.2009 | Página 105
Diário Oficial do Estado, de 09/10/2009
Portaria GR-4.473, de 07.10.2009 | Página 43
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor
Portaria GR-4.474, de 07.10.2009 | Página 43
Altera dispositivo da Portaria GR-3.570-2005, que dispôs sobre delegação de competência.
Diário Oficial do Estado, de 07/10/2009
Portaria GR-4.453, de 1º.10.2009 | Página 39
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público
Portaria GR-4.455, de 02.10.2009 | Página 39
Portaria GR-4.456, de 02.10.2009 | Página 39
Portaria GR-4.458, de 02.10.2009 | Página 39
Portaria GR-4.459, de 02.10.2009 | Página 39
Portaria GR-4.460, de 02.10.2009 | Página 39
Portaria GR-4.461, de 02.10.2009 | Página 39
Portaria GR-4.462, de 02.10.2009 | Página 39
Dispõe sobre a distribuição de empregos público
Portaria GR-4.463, de 02.10.2009 | Página 39
Portaria GR-4.464, de 02.10.2009 | Página 39
Portaria GR-4.465, de 02.10.2009 | Página 39
Portaria GR-4.466, de 05.10.2009 | Página 39
Portaria GR-4.467, de 05.10.2009 | Página 39
Portaria GR-4.468, de 05.10.2009 | Página 39
Portaria GR-4.469, de 06.10.2009 | Página 39
Portaria GR-4.470, de 06.10.2009 | Página 39
Portaria GR-4.471, de 06.10.2009 | Página 39
Portaria GR-4.472, de 06.10.2009 | Página 39
Decreto nº 54.878, de 06.10.2009 | Página 3
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 31.170, de 31 de janeiro de 1990, que dispõe sobre o afastamento de servidores do Estado para o exercício de mandato como dirigente de entidade de classe
Diário Oficial do Estado, de 03/10/2009
Portaria GR-4.449, de 30.09.2009 | Página 75
Portaria GR-4.450, de 30.09.2009 | Página 75
Portaria GR-4.452, de 30.09.2009 | Página 75
Dispõe sobre a distribuição de emprego público
Portaria GR-4.454, de 02.10.2009 | Página 75
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor
Diário Oficial do Estado, de 1º/10/2009
Portaria GR-4.447, de 28.09.2009 | Página 51
Retificada no Diário Oficial do Estado de 02/10/2009 | Página 53
Dispõe sobre a delegação de competência aos Escritórios Regionais de Engenharia e Arquitetura da COESF – CORE’s, visando à descentralização administrativa.
Portaria GR-4.448, de 29.09.2009 | Página 51
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com a incumbência de definir as formas de implantação da Gestão Ambiental na USP.
Lei nº 13.725, de 30.09.2009 | Página 1
Dispõe sobre o uso de equipamentos, sob a responsabilidade do Estado, em movimentos grevistas de servidores públicos estaduais.
Diário Oficial do Estado, de 29/09/2009
Portaria PRP-64, de 25.09.2009 | Página 47
Portaria PRP-65, de 25.09.2009 | Página 47
Portaria PRP-66, de 25.09.2009 | Página 47
Portaria PRP-67, de 25.09.2009 | Página 47
Portaria PRP-68, de 25.09.2009 | Página 47
Portaria PRP-69, de 25.09.2009 | Página 47
Portaria PRP-70, de 25.09.2009 | Página 47
Diário Oficial do Estado, de 26/09/2009
Portaria GR-4437, 24.09.2009 | Página 43
Portaria GR-4439, 24.09.2009 | Página 43
Portaria GR-4440, 24.09.2009 | Página 43
Portaria GR-4441, 24.09.2009 | Página 43
Portaria GR-4442, 24.09.2009 | Página 43
Portaria GR-4443, 24.09.2009 | Página 43
Portaria GR-4444, 24.09.2009 | Página 43
Portaria GR-4445, 24.09.2009 | Página 43
Portaria GR-4446, 25.09.2009 | Página 43
Diário Oficial do Estado, de 25/09/2009
Lei Complementar nº 1096, de 24.09.2009 | Página 1
Altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
Resolução USP 5800, de 22.09.2009 | Página 41
Altera o Regimento do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais.
Portaria GR-4428 22.09.2009 | Página 41
Dispõe sobre a redistribuição de cargo de Professor Doutor.
Portaria GR-4429, 22.09.2009 | Página 41
Portaria GR-4430, 23.09.2009 | Página 41
Portaria GR-4431, 23.09.2009 | Página 41
Portaria GR-4432, 23.09.2009 | Página 41
Portaria GR-4433, 23.09.2009 | Página 41
Portaria GR-4434, 24.09.2009 | Página 41
Portaria GR-4435, 24.09.2009 | Página 41
Portaria GR-4436, 24.09.2009 | Página 41
Portaria GR-4438, 24.09.2009 | Página 41
Diário Oficial do Estado, de 23/09/2009
Portaria GR-4419, 21.09.2009 | Página 51
Portaria GR-4420, 21.09.2009 | Página 51
Portaria GR-4421, 21.09.2009 | Página 51
Portaria GR-4422, 21.09.2009 | Página 51
Portaria GR-4423, 21.09.2009 | Página 51
Portaria GR-4424, 21.09.2009 | Página 51
Portaria GR-4425, 21.09.2009 | Página 51
Portaria GR-4426, 21.09.2009 | Página 51
Portaria GR-4427, 21.09.2009 | Página 51
Diário Oficial do Estado, de 19/09/2009
Portaria GR-4417, 18.09.2009 | Página 33
Portaria GR-4418, 18.09.2009 | Página 33
Diário Oficial do Estado, de 18/09/2009
Resolução USP – 5799, 17.09.2009 | Página 41
Dispõe sobre o primeiro turno da eleição para a composição da lista de oito nomes para a escolha do(a) Reitor(a) da Universidade de São Paulo
Portaria GR-4413, 17.09.2009 | Página 41
Portaria GR-4414, 17.09.2009 | Página 41
Portaria GR-4415, 17.09.2009 | Página 41
Portaria GR-4416, 17.09.2009 | Página 41
Diário Oficial do Estado, de 17/09/2009
Portaria GR-4404, 14.09.2009 | Página 43
Portaria GR-4405, 14.09.2009 | Página 43
Portaria GR-4406, 14.09.2009 | Página 43
Portaria GR-4407, 14.09.2009 | Página 43
Portaria GR-4408, 14.09.2009 | Página 43
Portaria GR-4409, 14.09.2009 | Página 43
Portaria GR-4410, 14.09.2009 | Página 43
Portaria GR-4411, 14.09.2009 | Página 43
Diário Oficial do Estado, de 16/09/2009
Portaria GR-4397, 14.09.2009 | Página 37
Portaria GR-4398, 14.09.2009 | Página 37
Portaria GR-4399, 14.09.2009 | Página 37
Portaria GR-4400, 14.09.2009 | Página 37
Portaria GR-4401, 14.09.2009 | Página 37
Portaria GR-4402, 14.09.2009 | Página 37
Portaria GR-4403, 14.09.2009 | Página 37
Diário Oficial do Estado, de 09/09/2009
Portaria GR-4391, 03.09.2009 | Página 41
Altera dispositivo da Portaria GR nº 3588/2005, que regulamentou o Programa de Aperfeiçoamento de Ensino – PAE.
Diário Oficial do Estado, de 05/09/2009
Portaria GR-4393, 03.09.2009 | Página 93
Portaria GR-4394, 03.09.2009 | Página 93
Portaria GR-4395, 03.09.2009 | Página 93
Portaria GR-4396, 03.09.2009 | Página 93
Diário Oficial do Estado, de 04/09/2009
Portaria GR-4386, 02.09.2009 | Página 47
Portaria GR-4387, 02.09.2009 | Página 47
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho responsável pela elaboração, implantação, gestão e gerenciamento do “Programa de Enfrentamento do Uso de Álcool e Drogas na USP”.
Portaria GR-4388, 02.09.2009 | Página 47
Portaria GR-4389, 03.09.2009 | Página 47
Portaria GR-4390, 03.09.2009 | Página 47
Portaria GR-4392, 03.09.2009 | Página 47
Dispõe sobre a eleição do suplente do representante dos Assistentes junto ao Conselho Universitário.
Diário Oficial do Estado, de 03/09/2009
Resolução USP 5786, de 31.08.2009 | Página 97
Baixa o Regimento do Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão em Diagnóstico Odontológico.
Resolução USP 5787, de 31.08.2009 | Página 97
Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Medicina.
Resolução USP 5788, de 31.08.2009 | Página 97
Altera dispositivos do Regimento do Instituto de Relações Internacionais.
Resolução USP 5789, de 31.08.2009 | Página 97
Altera dispositivos do Regimento da Faculdade de Educação.
Resolução USP 5790, de 31.08.2009 | Página 97
Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
Resolução USP 5791, de 31.08.2009 | Página 97
Desativa o Núcleo de Apoio à Pesquisa, denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Democratização e Desenvolvimento – NAPDD.
Resolução USP 5792, de 31.08.2009 | Página 97
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo específica.
Resolução USP 5793, de 31.08.2009 | Página 97
Desativa o Núcleo de Apoio à Pesquisa, denominado Núcleo de Pesquisa em Ambiência – NAPNUPEA.
Resolução USP 5794, de 31.08.2009 | Página 97
Prorroga prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo específica.
Resolução USP 5795, de 31.08.2009 | Página 97
Resolução USP 5796, de 31.08.2009 | Página 97
Desativa o Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão Universitária, denominado Núcleo de Informações em Saúde Ambiental – NACE-NISAM.
Resolução USP 5797, de 31.08.2009 | Página 97
Portaria GR-4370, 1º.09.2009 | Página 97
Portaria GR-4371, 1º.09.2009 | Página 97
Portaria GR-4372, 1º.09.2009 | Página 97
Portaria GR-4373, 1º.09.2009 | Página 97
Portaria GR-4374, 1º.09.2009 | Página 97
Portaria GR-4375, 1º.09.2009 | Página 97
Portaria GR-4376, 1º.09.2009 | Página 97
Portaria GR-4377, 1º.09.2009 | Página 97
Portaria GR-4378, 1º.09.2009 | Página 97 / 98
Portaria GR-4379, 1º.09.2009 | Página 98
Portaria GR-4380, 1º.09.2009 | Página 98
Portaria GR-4381, 1º.09.2009 | Página 98
Portaria GR-4382, 1º.09.2009 | Página 98
Portaria GR-4383, 1º.09.2009 | Página 98
Portaria GR-4384, 1º.09.2009 | Página 98
Portaria GR-4385, 1º.09.2009 | Página 98
Diário Oficial do Estado, de 25/08/2009
Resolução USP-5.778, de 19/08/2009 | Página 49
Altera o Regimento da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.
Resolução USP-5.779, de 19/08/2009 | Página 49
Altera o Regimento da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo.
Resolução USP-5.780, de 19/08/2009 | Página 49
Altera o Regimento do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 22/08/2009
Portaria GR 4366, de 19.08.2009 | Página 111
Altera a Portaria GR-3.570, de 28-3-2005, que dispõe sobre delegação de competência.
Portaria GR 4367, de 19.08.2009 | Página 111
Diário Oficial do Estado, de 19/08/2009
Decreto nº 54.690, de 18/08/2009 | Página 1
Regulamenta dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo.
Resolução USP-5.776, de 17/08/2009 | Página 49
Baixa o Regimento do Sistema Integrado de Bibliotecas da Universidade de São Paulo.
Portaria GR 4363, de 13.08.2009 | Página 49
Portaria GR 4365, de 17.08.2009 | Página 49
Diário Oficial do Estado, de 15/08/2009
Resolução SF-51, de 14/08/2009 | Página 14
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado, de 14/08/2009
Decreto nº 54.682, de 13/08/2009 | Página 3 / 4
Regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, e dá providências correlatas.
Portaria GR 4360, de 13.08.2009 | Página 41
Portaria GR 4361, de 13.08.2009 | Página 41
Portaria GR 4362, de 13.08.2009 | Página 41
Portaria GR 4364, de 13.08.2009 | Página 41
Diário Oficial do Estado, de 12/08/2009
Portaria GR-4358, 11.08.2009 | Página 67
Portaria GR-4359, 11.08.2009 | Página 67
Diário Oficial do Estado, de 11/08/2009
Portaria GR 4345, de 10.08.2009 | Página 59
Portaria GR 4346, de 10.08.2009 | Página 59
Retificada no Diário Oficial do Estado de 15.08.2009 | Página 41
Portaria GR 4347, de 10.08.2009 | Página 59
Portaria GR 4348, de 10.08.2009 | Página 59
Portaria GR 4349, de 10.08.2009 | Página 59
Portaria GR 4350, de 10.08.2009 | Página 59
Portaria GR 4351, de 10.08.2009 | Página 59
Portaria GR 4352, de 10.08.2009 | Página 59
Portaria GR 4353, de 10.08.2009 | Página 59
Portaria GR 4354 de 10.08.2009 | Página 59
Portaria GR 4355, de 10.08.2009 | Página 59
Portaria GR 4356, de 10.08.2009 | Página 59
Portaria GR 4357, de 10.08.2009 | Página 59
Portaria PRP-61, de 07.08.2009 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição de Empregos Públicos para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)
Portaria PRP-62, de 07.08.2009 | Página 59
Portaria PRP-63, de 07.08.2009 | Página 59
Diário Oficial do Estado, de 06/08/2009
Portaria GR-4340, 05.08.2009 | Página 55
Portaria GR-4341, 05.08.2009 | Página 55
Portaria GR-4342, 05.08.2009 | Página 55
Portaria GR-4343, 05.08.2009 | Página 55
Portaria GR-4344, 05.08.2009 | Página 55
Portaria PRP-57, de 03.08.2009 | Página 55
Portaria PRP-58, de 03.08.2009 | Página 55
Portaria PRP-59, de 03.08.2009 | Página 55
Portaria PRP-60, de 03.08.2009 | Página 55
Diário Oficial do Estado, de 04/08/2009
Portaria PRP-54, de 31.07.2009 | Página 45
Portaria PRP-55, de 31.07.2009 | Página 45
Portaria PRP-56, de 31.07.2009 | Página 45
Diário Oficial do Estado, de 1º/08/2009
Decreto nº 54.622, 31.07.2009 | Página 3
Dá nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 54.311, de 7 de maio de 2009, que institui a Política Estadual para o Controle do Fumo, regulamenta a Lei nº 13.541, de 7 de maio de 2009, que proíbe o consumo de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, em ambientes de uso coletivo, total ou parcialmente fechados, e dá providências correlatas
Decreto nº 54.623, 31.07.2009 | Página 3
Define diretrizes com vista à execução do disposto no artigo 36 da Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007, que dispõe sobre a criação da São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 31/07/2009
Portaria GR-4336, 29.07.2009 | Página 43
Portaria GR-4337, 29.07.2009 | Página 43
Portaria GR-4338, 29.07.2009 | Página 43
Portaria GR-4339, 30.07.2009 | Página 43
Dispõe sobre a aplicação de penalidades na hipótese de descumprimento da Lei 13.541-2009 e do Decreto 54.311-2009 por servidor não docente, docente ou aluno da USP
Diário Oficial do Estado, de 29/07/2009
Portaria GR-4332, 24.07.2009 | Página 31
Portaria GR-4333, 24.07.2009 | Página 31
Portaria GR-4334, 24.07.2009 | Página 31
Portaria GR-4335, de 27.07.2009 | Página 31
Diário Oficial do Estado, de 28/07/2009
Portaria PRP-50, de 29.07.2009 | Página 47
Retificada no Diário Oficial do Estado de 12.08.2009 | Página 67
Portaria PRP-51, de 29.07.2009 | Página 47
Portaria PRP-52, de 29.07.2009 | Página 47
Portaria PRP-53, de 29.07.2009 | Página 47
Diário Oficial do Estado, de 25/07/2009
Portaria GR-4324, de 22-7-2009 | Página 41
Portaria GR-4325, de 22-7-2009 | Página 41
Portaria GR-4329, de 22-7-2009 | Página 41
Portaria GR-4330, de 23-7-2009 | Página 41
Portaria GR-4331, de 23-7-2009 | Página 41
Diário Oficial do Estado, de 24/07/2009
Portaria GR-4317, de 22-7-2009 | Página 35
Portaria GR 4318, de 22.07.2009 | Página 35
Portaria GR 4319, de 22.07.2009 | Página 35
Portaria GR 4320, de 22.07.2009 | Página 35
Portaria GR 4321, de 22.07.2009 | Página 35
Portaria GR 4322, de 22.07.2009 | Página 35
Portaria GR 4323, de 22.07.2009 | Página 35
Portaria GR 4326, de 22.07.2009 | Página 35
Portaria GR 4327, de 22.07.2009 | Página 35
Portaria GR 4328, de 22.07.2009 | Página 35
Diário Oficial do Estado, de 22/07/2009
Portaria GR-4298, de 20-7-2009 | Página 43
Portaria GR-4299, de 20-7-2009 | Página 43
Portaria GR-4300, de 20-7-2009 | Página 43
Portaria GR-4301, de 20-7-2009 | Página 43
Portaria GR-4302, de 20-7-2009 | Página 43
Portaria GR-4303, de 20-7-2009 | Página 43
Portaria GR-4304, de 20-7-2009 | Página 43
Portaria GR-4305, de 20-7-2009 | Página 43
Portaria GR-4306, de 20-7-2009 | Página 43
Portaria GR-4307, de 20-7-2009 | Página 43
Portaria GR-4308, de 20-7-2009 | Página 43
Portaria GR-4309, de 20-7-2009 | Página 43
Portaria GR-4310, de 20-7-2009 | Página 43
Portaria GR-4311, de 20-7-2009 | Página 43
Portaria GR-4312, de 20-7-2009 | Página 43
Portaria GR-4313, de 20-7-2009 | Página 43
Portaria GR-4314, de 20-7-2009 | Página 43
Portaria GR-4315, de 20-7-2009 | Página 43
Portaria GR-4316, de 20-7-2009 | Página 43
Diário Oficial do Estado, de 18/07/2009
Portaria PRP-49, de 20.07.2009 | Página 33
Diário Oficial do Estado, de 17/07/2009
Lei Complementar nº 1093, de 16.07.2009 | Página 1 / 3
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual e dá outras providências correlatas.
Portaria PRP-43, de 17.07.2009 | Página 91
Portaria PRP-44, de 17.07.2009 | Página 91
Portaria PRP-45, de 17.07.2009 | Página 91
Portaria PRP-46, de 17.07.2009 | Página 91
Portaria PRP-47, de 17.07.2009 | Página 91
Portaria PRP-48, de 17.07.2009 | Página 91
Diário Oficial do Estado, de 15/07/2009
Portaria GR 4293, de 08.07.2009 | Página 35
Reajusta o montante máximo das despesas com refeições a que se refere o artigo 1º da Portaria GR-3.020-1996, com a redação dada pela Portaria GR-3.281-2001.
Diário Oficial do Estado, de 14/07/2009
Portaria GR 4294, de 08.07.2009 | Página 53
Portaria GR 4295, de 08.07.2009 | Página 53
Portaria GR 4296, de 08.07.2009 | Página 53
Portaria GR 4297, de 08.07.2009 | Página 53
Diário Oficial do Estado, de 09/07/2009
Portaria GR 4291, de 06.07.2009 | Página 77
Portaria GR 4292, de 06.07.2009 | Página 77
Diário Oficial do Estado, de 08/07/2009
Portaria GR 4281, de 02.07.2009 | Página 85
Portaria GR 4284, de 03.07.2009 | Página 85
Portaria GR 4285, de 03.07.2009 | Página 85
Portaria GR 4286, de 03.07.2009 | Página 85
Portaria GR 4287, de 03.07.2009 | Página 85
Portaria GR 4288, de 03.07.2009 | Página 85
Portaria GR 4289, de 03.07.2009 | Página 85
Portaria GR 4290, de 03.07.2009 | Página 85
Resolução SF-44, de 03.07.2009 | Página 17
Republicação do Diário Oficial do Estado de 04.07.2009 | Página 13
Diário Oficial do Estado, de 04/07/2009
Portaria GR 4277, de 02.07.2009 | Página 431
Portaria GR 4278, de 02.07.2009 | Página 431
Portaria GR 4279, de 02.07.2009 | Página 431
Portaria GR 4280, de 02.07.2009 | Página 431
Portaria GR 4282, de 02.07.2009 | Página 431
Portaria GR 4283, de 02.07.2009 | Página 431
Resolução SF-44, de 03.07.2009 | Página 13
Republicada no Diário Oficial do Estado de 08.07.2009 | Página 17
Diário Oficial do Estado, de 03/07/2009
Portaria GR 4274, de 1º.07.2009 | Página 43
Dispõe sobre a concessão de vale-refeição e revoga as Portaria GR 3322/2002 e 3998/2008.
Portaria GR 4275, de 1º.07.2009 | Página 43
Altera dispositivo da Portaria GR-3.722-2006, que dispôs sobre a concessão do vale-refeição aos servidores não docentes que prestam serviços junto à Escola de Engenharia de Lorena da USP (EELUSP), nos termos do convênio firmado com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.
Portaria GR 4276, de 1º.07.2009 | Página 43
Reajusta os valores do Auxílio Alimentação.
Diário Oficial do Estado, de 02/07/2009
Portaria GR-4272, 26.06.2009 | Página 41
Portaria GR 4273, de 26.06.2009 | Página 41
Diário Oficial do Estado, de 27/06/2009
Portaria GR 4269, de 25.06.2009 | Página 49
Portaria GR 4270, de 25.06.2009 | Página 49
Portaria GR 4271, de 25.06.2009 | Página 49
Diário Oficial do Estado, de 26/06/2009
Portaria PRP-41, de 26.06.2009 | Página 41
Retificada no Diário Oficial do Estado de 14.08.2009 | Página 41
Portaria PRP-42, de 26.06.2009 | Página 41
Diário Oficial do Estado, de 25/06/2009
Portaria GR 4259, de 22.06.2009 | Página 41
Portaria GR 4260, de 22.06.2009 | Página 41
Portaria GR 4261, de 22.06.2009 | Página 41
Portaria GR 4262, de 23.06.2009 | Página 41
Dispõe sobre a eleição dos representantes, titulares e suplentes, dos servidores técnico-administrativos da Universidade de São Paulo, junto ao Conselho Universitário.
Portaria GR 4263, de 23.06.2009 | Página 41
Dispõe sobre a eleição do representante da categoria docente de Professor Titular e respectivo suplente junto ao Conselho Universitário.
Portaria GR 4264, de 24.06.2009 | Página 41
Portaria GR 4265, de 24.06.2009 | Página 41
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor,
Portaria GR 4266, de 24.06.2009 | Página 41
Portaria GR 4267, de 24.06.2009 | Página 41
Portaria GR 4268, de 24.06.2009 | Página 41
Diário Oficial do Estado, de 23/06/2009
Resolução USP- 5.556, de 19.06.2009 | Página 51
Altera o Regimento da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Portaria PRP-25, de 22.06.2009 | Página 51
Portaria PRP-26, de 22.06.2009 | Página 51
Portaria PRP-27, de 22.06.2009 | Página 51
Portaria PRP-28, de 22.06.2009 | Página 51
Portaria PRP-29, de 22.06.2009 | Página 51
Portaria PRP-30, de 22.06.2009 | Página 51
Portaria PRP-31, de 22.06.2009 | Página 51
Portaria PRP-32, de 22.06.2009 | Página 51
Portaria PRP-33, de 22.06.2009 | Página 51
Portaria PRP-34, de 22.06.2009 | Página 51
Portaria PRP-35, de 22.06.2009 | Página 51
Portaria PRP-36, de 22.06.2009 | Página 51
Portaria PRP-37, de 22.06.2009 | Página 51
Portaria PRP-38, de 22.06.2009 | Página 51
Portaria PRP-39, de 22.06.2009 | Página 51
Portaria PRP-40, de 22.06.2009 | Página 51
Diário Oficial do Estado, de 20/06/2009
Resolução USP- 5.554, de 17.06.2009 | Página 69
Retificada no Diário Oficial do Estado de 23.06.2009 | Página 51
Altera o Regimento do Instituto de Física de São Carlos da Universidade de São Paulo.
Resolução USP- 5.555, de 17.06.2009 | Página 69
Altera o Regimento do Instituto Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.
Portaria GR 4258, de 19.06.2009 | Página 69
Diário Oficial do Estado, de 19/06/2009
Portaria GR 4252, de 16.06.2009 | Página 109
Portaria GR 4253, de 16.06.2009 | Página 109
Portaria GR 4254, de 16.06.2009 | Página 109
Portaria GR 4255, de 17.06.2009 | Página 109
Portaria GR 4256, de 17.06.2009 | Página 109
Portaria GR 4257, de 17.06.2009 | Página 109
Diário Oficial do Estado, de 18/06/2009
Conselho Curador da FUVEST
Deliberação FUVEST-1, de 17.06.2009 | Página 45
Concessão de isenção parcial de taxa de inscrição no vestibular de 2010.
Diário Oficial do Estado, de 17/06/2009
Resolução USP 5553, de 15.06.2009 | Página 47
Dispõe sobre o Programa de Bolsas para Professor Visitante na USP.
Portaria GR 4245, de 15.06.2009 | Página 47
Portaria GR 4246, de 15.06.2009 | Página 47
Portaria GR 4247, de 15.06.2009 | Página 47
Portaria GR 4248, de 15.06.2009 | Página 47
Portaria GR 4249, de 15.06.2009 | Página 47
Portaria GR 4250, de 15.06.2009 | Página 47
Portaria GR 4251, de 15.06.2009 | Página 47
Diário Oficial do Estado, de 16/06/2009
Portaria GR 4236, de 08.06.2009 | Página 43
Portaria GR 4237, de 08.06.2009 | Página 43
Portaria GR 4238, de 08.06.2009 | Página 43
Portaria GR 4239, de 08.06.2009 | Página 43
Portaria GR 4240, de 09.06.2009 | Página 43
Portaria GR 4241, de 09.06.2009 | Página 43
Portaria GR 4242, de 09.06.2009 | Página 43
Portaria GR 4243, de 09.06.2009 | Página 43
Diário Oficial do Estado, de 11/06/2009
Portaria GR 4244, de 10.06.2009 | Página 39
Altera o artigo 01 da Portaria GR 3511/2004, e revoga a Portaria GR 3617/2005.
Diário Oficial do Estado, de 09/06/2009
Decreto nº 54.424, de 08.06.2009 | Página 1 / 3
Reorganiza a Corregedoria Geral da Administração e dá providências correlatas.
Portaria GR-4231, 05.06.2009 | Página 47
Portaria GR-4232, 05.06.2009 | Página 47
Portaria GR-4233, 05.06.2009 | Página 47
Portaria GR-4234, 05.06.2009 | Página 47
Portaria GR-4235, 05.06.2009 | Página 47
Diário Oficial do Estado, de 05/06/2009
Portaria GR-4224, 01.06.2009 | Página 61
Portaria GR-4225, 01.06.2009 | Página 61
Portaria GR-4226, 01.06.2009 | Página 61
Portaria GR-4227, 01.06.2009 | Página 61
Portaria GR-4228, 01.06.2009 | Página 61
Portaria GR-4229, 03.06.2009 | Página 61
Portaria GR-4230, 03.06.2009 | Página 61
Diário Oficial do Estado, de 03/06/2009
Decreto nº 54.410, de 02.06.2009 | Página 3
Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.199, de 12 de julho de 2002, que proíbe a discriminação aos portadores do vírus HIV ou às pessoas com AIDS.
Comunicado | Página 5
Retificação do Anexo II, art. 4º da Resolução SGP nº 4/2008 (Recadastramento Anual).
Diário Oficial do Estado, de 30/05/2009
Portaria GR 4216, de 26.05.2009 | Página 51
Dispõe sobre a alteração da Portaria GR-2.901, de 21-7-1994.
Portaria GR 4219, de 27.05.2009 | Página 51
Portaria GR 4220, de 27.05.2009 | Página 51
Diário Oficial do Estado, de 28/05/2009
Decreto nº 54.380, de 27.05.2009 | Página 1
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 12 de junho de 2009 e dá providências correlatas.
Portaria GR 4217, de 27.05.2009 | Página 47
Portaria GR 4218, de 27.05.2009 | Página 47
Portaria GR 4221, de 27.05.2009 | Página 47
Portaria GR 4222, de 27.05.2009 | Página 47
Portaria GR 4223, de 27.05.2009 | Página 47
Diário Oficial do Estado, de 27/05/2009
Decreto nº 54.376, de 26.05.2009 | Página 4 / 5
Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Autárquica, do disposto na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.
Portaria GR 4214, de 25.05.2009 | Página 59
Portaria GR 4215, de 25.05.2009 | Página 59
Dispõe sobre delegação de competência.
Diário Oficial do Estado, de 26/05/2009
Portaria GR 4212, de 22.05.2009 | Página 37
Portaria GR 4213, de 22.05.2009 | Página 37
Diário Oficial do Estado, de 23/05/2009
Portaria GR 4211, de 18.05.2009 | Página 39
Diário Oficial do Estado, de 21/05/2009
Lei nº 13.545, de 20.05.2009 | Página 1
Proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em qualquer dos estabelecimentos de ensino mantidos pela administração estadual.
Diário Oficial do Estado, de 20/05/2009
Resolução USP 5546, de 15.05.2009 | Página 55
Baixa o Regimento do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas.
Resolução USP 5547, de 15.05.2009 | Página 55
Altera dispositivos do Regimento da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto.
Resolução USP 5548, de 15.05.2009 | Página 55 / 56
Baixa o Regimento do Instituto de Estudos Avançados.
Resolução USP 5549, de 15.05.2009 | Página 56
Altera dispositivos do Regimento da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”.
Resolução USP 5550, de 18.05.2009 | Página 56
Diário Oficial do Estado, de 15/05/2009
Portaria GR-5540, 13.05.2009 | Página 81
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Núcleo de Pesquisa em Ensino Superior
Portaria GR-5541, 13.05.2009 | Página 81
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Núcleo de Turismo
Portaria GR-5542, 13.05.2009 | Página 81
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica
Portaria GR-5543, 13.05.2009 | Página 81
Portaria GR-5544, 13.05.2009 | Página 81
Portaria GR-5545, 14.05.2009 | Página 81
Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
Portaria GR-4203, 13.05.2009 | Página 81
Portaria GR-4204, 13.05.2009 | Página 81
Portaria GR-4205, 13.05.2009 | Página 81
Portaria GR-4206, 13.05.2009 | Página 81
Portaria GR-4207, 13.05.2009 | Página 81
Portaria GR-4208, 13.05.2009 | Página 81
Portaria GR-4209, 13.05.2009 | Página 81
Portaria GR-4210, 13.05.2009 | Página 81
Diário Oficial do Estado, de 14/05/2009
Portaria GR-4197, 11.05.2009 | Página 49
Portaria GR-4198, 12.05.2009 | Página 49
Portaria GR-4199, 12.05.2009 | Página 49
Portaria GR-4200, 12.05.2009 | Página 49
Portaria GR-4201, 12.05.2009 | Página 49
Portaria GR-4202, 13.05.2009 | Página 49
Dispõe sobre a eleição do representante dos Assistentes e respectivo suplente junto ao Conselho Universitário.
Diário Oficial do Estado, de 13/05/2009
Resolução CoG-5.539, 08.05.2009 | Página 41
Altera dispositivo da Resolução CoG-5.520, de 12-3-2009, que estabeleceu diretrizes gerais para a elaboração de propostas de criação de Cursos de Graduação no âmbito do programa USP/Univesp.
Diário Oficial do Estado, de 12/05/2009
Portaria GR-4194, 11.05.2009 | Página 35
Altera dispositivo da Portaria GR-3.319-2002, que dispôs sobre a Comissão de Implantação do “Campus” II da USP em São Carlos.
Portaria GR-4195, 11.05.2009 | Página 35
Altera dispositivos da Portaria GR-3.742/2007, que dispôs sobre os objetivos, o escopo de atuação e a gestão do Portal da USP.
Portaria GR-4196, 11.05.2009 | Página 35
Altera dispositivo da Portaria GR-3.749/2007, que dispôs sobre a criação da Comissão de Gestão da Política de Apoio à Permanência e Formação Estudantil na USP.
Diário Oficial do Estado, de 09/05/2009
Portaria GR-4191, 07.05.2009 | Página 33
Portaria GR-4192, 07.05.2009 | Página 33
Portaria GR-4193, 07.05.2009 | Página 33
Diário Oficial do Estado, de 08/05/2009
Portaria GR-4.189, de 07/05/2009 | Página 57
Lei nº 13.541, de 07/05/2009 | Página 1
Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica.
Decreto nº 54.311, de 07/05/2009 | Página 1 / 3
Institui a Política Estadual para o Controle do Fumo, regulamenta a Lei nº 13.541, de 7 de maio de 2009, que proíbe o consumo de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, em ambientes de uso coletivo, total ou parcialmente fechados, e dá providências correlatas.
Resolução SF-33, de 08/05/2009 | Página 16
Diário Oficial do Estado, de 07/05/2009
Decreto nº 54.303, de 06/05/2009 | Página 1
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo – USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Diário Oficial do Estado, de 01/05/2009
Portaria GR-4183, 29.04.2009 | Página 35
Portaria GR-4184, 29.04.2009 | Página 35
Portaria GR-4185, 29.04.2009 | Página 35
Portaria GR-4186, 29.04.2009 | Página 35
Portaria GR-4187, 29.04.2009 | Página 35
Portaria GR-4188, 29.04.2009 | Página 35
Diário Oficial do Estado, de 30/04/2009
Portaria GR-4177, 28.04.2009 | Página 67
Portaria GR-4178, 28.04.2009 | Página 67
Portaria GR-4179, 28.04.2009 | Página 67
Altera dispositivos da Portaria GR 3570, de 28.03.2005.
Portaria GR-4180, 28.04.2009 | Página 67
Portaria GR-4181, 28.04.2009 | Página 67
Portaria GR-4182, 28.04.2009 | Página 67
Relação de cargos, empregos e funções-atividades, providos/preenchidos e vagos, dos quadros das secretarias de Estado, Procuradoria Geral do Estado, Autarquias e Ministério Público com fundamento no § 5º do artigo 115 da Constituição do Estado de São Paulo de 05 de outubro de 1989 | Páginas 1 a 32 (Utilize a navegação no rodapé da página) (Suplemento)
Diário Oficial do Estado, de 29/04/2009
Portaria GR-4.139, de 26/03/2009 | Página 51
Republicação do Diário Oficial do Estado de 28.03.2009 | Página 71
Portaria GR-4.130, de 25/03/2009 | Página 51
Republicação do Diário Oficial do Estado de 28.03.2009 | Página 147
Portaria GR-4107, de 12.03.2009 | Página 51
Republicação do Diário Oficial do Estado de 14.03.2009 | Página 37
Portaria GR-4095, 05.03.2009 | Página 51
Republicação do Diário Oficial do Estado de 06.03.2009 | Página 35
Diário Oficial do Estado, de 25/04/2009
Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Comunicado CAF-G-5, de 24.04.2009 | Página 17
Sobre à elaboração da Previsão da Receita para 2010.
Portaria GR-4171, 23.04.2009 | Página 35
Portaria GR-4172, 23.04.2009 | Página 35
Portaria GR-4173, 23.04.2009 | Página 35
Portaria GR-4174, 23.04.2009 | Página 35
Portaria GR-4175, 23.04.2009 | Página 35
Portaria GR-4176, 23.04.2009 | Página 35
Diário Oficial do Estado, de 24/04/2009
Decreto nº 54.264. de 23.04.2009 | Página 1
Dispõe sobre a apresentação da declaração pública de bens a que se refere o artigo 3º, incisos II a IV, do Decreto nº 41.865, de 16 de junho de 1997, e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 23/04/2009
Resolução USP 5.535, de 15.04.2009 | Página 41
Altera dispositivos do Regimento da Faculdade Medicina da Universidade de São Paulo.
Resolução USP 5.536, de 15.04.2009 | Página 41
Altera dispositivos do Regimento da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 18/04/2009
Portaria GR-4168, 14.04.2009 | Página 45
Portaria GR-4169, 14.04.2009 | Página 45
Portaria GR-4170, 14.04.2009 | Página 45
Diário Oficial do Estado, de 17/04/2009
Portaria GR-4164, 13.04.2009 | Página 97
Portaria GR-4165, 13.04.2009 | Página 97
Portaria GR-4166, 13.04.2009 | Página 97
Portaria GR-4167, 13.04.2009 | Página 97
Comunicado | Página | Página 97 / 98
Balanço orçamentário, financeiro e patrimonial da USP (exercício de 2008).
Diário Oficial do Estado, de 14/04/2009
Portaria GR-4162, 13.04.2009 | Página 33
Portaria GR-4163, 13.04.2009 | Página 33
Diário Oficial do Estado, de 10/04/2009
Portaria GR-4161, 09.04.2009 | Página 35
Diário Oficial do Estado, de 09/04/2009
Portaria GR-4158, 08.04.2009 | Página 34
Portaria GR-4159, de 08.04.2009 | Página 34
Determina o gozo de férias relativas ao exercício de 2008, a suspensão, no corrente exercício, do artigo 5º do Decreto 25.013, de 16-4-1986, e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 08/04/2009
Portaria GR-4156, 06.04.2009 | Página 65
Portaria GR-4157, 06.04.2009 | Página 65
Diário Oficial do Estado, de 07/04/2009
Portaria GR-4152, 06.04.2009 | Página 53
Portaria GR-4153, 06.04.2009 | Página 53
Portaria GR-4154, 06.04.2009 | Página 53
Portaria GR-4155, 06.04.2009 | Página 53
Diário Oficial do Estado, de 03/04/2009
Decreto nº 54196, de 02.04.2009 | Página 5
Regulamenta o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos, de que trata o artigo 24 da Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, e dá providências correlatas.
Decreto nº 54.200, de 02.04.2009 | Página 7
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas
Portaria GR-4148, 1º.04.2009 | Página 53
Portaria GR-4149, 1º.04.2009 | Página 53
Portaria GR-4150, 1º.04.2009 | Página 53
Portaria GR-4151, 1º.04.2009 | Página 53
Diário Oficial do Estado, de 02/04/2009
Portaria CAF-G-9, de 01.04.2009 | Página 23
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de março/2009 cujo processamento está afeto ao Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE
Portaria GR-4142, 31.03.2009 | Página 53
Portaria GR-4143, 31.03.2009 | Página 53
Portaria GR-4144, 31.03.2009 | Página 53
Portaria GR-4145, 1º.04.2009 | Página 53
Dispõe sobre a centralização parcial de concursos públicos, por campus, altera o elenco das funções comuns às Unidades-Órgãos, e revoga a Portaria GR-3680, de 3-5-2006.
Portaria GR-4146, 1º.04.2009 | Página 53
Dispõe sobre a criação da Comissão de Concurso Público Centralizado junto à Coordenadoria de Administração Geral – Codage.
Portaria GR-4147, 1º.04.2009 | Página 53
Dispõe sobre a criação das Comissões de Concurso Público Centralizado junto às Coordenadorias dos campi do Interior e revoga a Portaria GR-3.584, de 2-5-2005.
Resolução CoCEx-5.533, de 30.03.2009 | Página 53 / 54
Baixa o Regimento do Coral Universidade de São Paulo – Coralusp – Órgão da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP.
Diário Oficial do Estado, de 28/03/2009
Portaria GR-4.135, de 26/03/2009 | Página 71
Portaria GR-4.136, de 26/03/2009 | Página 71
Portaria GR-4.137, de 26/03/2009 | Página 71
Portaria GR-4.138, de 26/03/2009 | Página 71
Portaria GR-4.139, de 26/03/2009 | Página 71
Republicada no Diário Oficial do Estado de 29.04.2009 | Página 51
Portaria GR-4.140, de 26/03/2009 | Página 71
Portaria GR-4.141, de 26/03/2009 | Página 71
Diário Oficial do Estado, de 27/03/2009
Portaria GR-4.126, de 25/03/2009 | Página 147
Portaria GR-4.127, de 25/03/2009 | Página 147
Portaria GR-4.128, de 25/03/2009 | Página 147
Portaria GR-4.129, de 25/03/2009 | Página 147
Portaria GR-4.130, de 25/03/2009 | Página 147
Portaria GR-4.131, de 25/03/2009 | Página 147
Portaria GR-4.132, de 25/03/2009 | Página 147
Portaria GR-4.133, de 25/03/2009 | Página 147
Portaria GR-4.134, de 25/03/2009 | Página 147
Diário Oficial do Estado, de 26/03/2009
Resolução USP-5.532, de 24/03/2009 | Página 41
Altera o Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Portaria GR-4.124, de 24/03/2009 | Página 41
Dispõe sobre a eleição dos representantes dos servidores não-docentes junto à Comissão Central de Recursos Humanos.
Portaria GR-4.125, de 24/03/2009 | Página 41
Decreto nº 54.168, de 25/03/2009 | Página 1
Estabelece forma de cálculo para pagamento de substituição em cargos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, exercida por integrantes de classes pertencentes a outros sistemas retribuitórios e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 25/03/2009
Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Comunicado CAF-G-2, de 23/03/2009 | Página 17
Republicação do Diário Oficial do Estado de 24.03.2009 | Página 18
Orienta quanto aos procedimentos e prazo de recolhimento do INSS dos servidores admitidos após o dia 2 de julho de 2007, nos termos da Lei nº 500/74 e dos ocupantes exclusivamente de cargo em comissão.
Diário Oficial do Estado, de 24/03/2009
Comunicado CAF-G-2, de 23/03/2009 | Página 18
Republicado no Diário Oficial do Estado de 25.03.2009 | Página 17
Diário Oficial do Estado, de 20/03/2009
Resolução USP 5528, de 18.03.2009 | Página 79
Disciplina a concessão de estágios na Universidade de São Paulo e os realizados por seus alunos em instituições externas.
Portaria GR-4114, de 18.03.2009 | Página 79
Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte em pecúnia para estudantes em estágios não obrigatórios realizados na USP.
Portaria GR-4115, de 17.03.2009 | Página 79
Portaria GR-4120, de 17.03.2009 | Página 79
Portaria GR-4121, de 18.03.2009 | Página 79
Portaria GR-4122, de 18.03.2009 | Página 79
Portaria GR-4123, der 19.03.2009 | Página 79
Altera dispositivo da Portaria GR-3.946, de 16-4- 2008, que dispôs sobre o Programa “Aprender com Cultura e Extensão”.
Diário Oficial do Estado, de 19/03/2009
Portaria GR-4116, de 17.03.2009 | Página 37
Portaria GR-4117, de 17.03.2009 | Página 37
Portaria GR-4118, de 17.03.2009 | Página 37
Portaria GR-4119, de 17.03.2009 | Página 37
Diário Oficial do Estado, de 18/03/2009
Resolução USP 5529, de 17.03.2009 | Página 73
Altera dispositivos do Estatuto da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 17/03/2009
Portaria GR-4109, de 16.03.2009 | Página 49
Portaria GR-4110, de 16.03.2009 | Página 49
Portaria GR-4111, de 16.03.2009 | Página 49
Portaria GR-4112, de 16.03.2009 | Página 49
Delega competência ao Diretor do IME.
Portaria GR-4113, de 16.03.2009 | Página 49
Delega competência a Coordenadora da COSEAS.
Diário Oficial do Estado, de 14/03/2009
Portaria GR-4104, de 12.03.2009 | Página 37
Portaria GR-4105, de 12.03.2009 | Página 37
Portaria GR-4107, de 12.03.2009 | Página 37
Portaria GR-4108, de 13.03.2009 | Página 37
Diário Oficial do Estado, de 12/03/2009
Portaria GR-4099, 11.03.2009 | Página 35
Portaria GR-4100, 11.03.2009 | Página 35
Portaria GR-4101, 11.03.2009 | Página 35
Portaria GR-4102, 11.03.2009 | Página 35
Portaria GR-4103, 11.03.2009 | Página 35
Diário Oficial do Estado, de 11/03/2009
Portaria GR-4097, 09.03.2009 | Página 47
Portaria GR-4098, 09.03.2009 | Página 47
Dispõe sobre a eleição do representante das Entidades Associadas, junto ao Conselho Universitário.
Diário Oficial do Estado, de 07/03/2009
Resolução SF-22, de 06.03.2009 | Página 9
Diário Oficial do Estado, de 06/03/2009
Portaria GR-4094, 05.03.2009 | Página 35
Portaria GR-4095, 05.03.2009 | Página 35
Portaria GR-4096, 05.03.2009 | Página 35
Diário Oficial do Estado, de 05/03/2009
Portaria GR-4089, 04.03.2009 | Página 61
Portaria GR-4090, 04.03.2009 | Página 61
Retificada no Diário Oficial do Estado de 31.10.2009 | Página 71
Portaria GR-4091, 04.03.2009 | Página 61
Portaria GR-4092, 04.03.2009 | Página 61
Portaria GR-4093, 04.03.2009 | Página 61
Diário Oficial do Estado, de 03/03/2009
Portaria CAF-G nº 7, de 02.03.2009 | Página 25
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referente ao mês de fevereiro/2009 cujo processamento está afeto ao Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE.
Diário Oficial do Estado, de 27/02/2009
Portaria GR 4086, de 20/02/2009 | Página 39
Portaria GR 4087, de 26/02/2009 | Página 39
Portaria GR 4088, de 26/02/2009 | Página 39
Diário Oficial do Estado, de 21/02/2009
Decreto nº 54.050, de 20/02/2009 | Página 1 / 3
Regulamenta o artigo 271 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 942, de 6 de junho de 2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Portaria GR 4079, de 20/02/2009 | Página 49
Portaria GR 4080, de 20/02/2009 | Página 49
Portaria GR 4081, de 20/02/2009 | Página 49
Portaria GR 4082, de 20/02/2009 | Página 49
Portaria GR 4083, de 20/02/2009 | Página 49
Portaria GR 4084, de 20/02/2009 | Página 49
Portaria GR 4085, de 20/02/2009 | Página 49
Diário Oficial do Estado, de 20/02/2009
Portaria GR 4077, de 17/02/2009 | Página 39
Dispõe sobre a fixação de preços para revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros, registro e demais serviços que especifica.
Portaria GR 4078, de 19/02/2009 | Página 39
Dispõe sobre a distribuição e o preenchimento de Empregos Públicos na USP.
Diário Oficial do Estado, de 18/02/2009
Portaria GR 4069, de 13/02/2009 | Página 33
Portaria GR 4070, de 13/02/2009 | Página 33
Portaria GR 4071, de 16/02/2009 | Página 33
Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Doutor.
Portaria GR 4072, de 16/02/2009 | Página 33
Portaria GR 4073, de 17/02/2009 | Página 33
Portaria GR 4074, de 17/02/2009 | Página 33
Portaria GR 4075, de 17/02/2009 | Página 33
Diário Oficial do Estado, de 14/02/2009
Resolução SF – 14, de 05/02/2009 | Página 12
Fixa a taxa de administração devida à São Paulo Previdência – SPPREV, para o exercício de 2009.
Comunicado | Página 12 / 13
Divulga valores a serem repassados até dia 10 de cada mês à São Paulo Previdência – SPPREV, a título de taxa de administração.
Resolução USP – 5517, de 13/02/2009 | Página 47
Retificada no Diário Oficial do Estado de 22/05/2009 | Página 37
Baixa o Regimento do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais.
Diário Oficial do Estado, de 13/02/2009
Portaria GR-4063, 11.02.2009 | Página 48
Portaria GR-4064, 11.02.2009 | Página 48
Portaria GR-4066, 12.02.2009 | Página 48
Portaria GR-4067, 11.02.2009 | Página 48
Portaria GR-4068, 11.02.2009 | Página 48
Resolução USP-5511, de 11.02.2009 | Página 47
Altera dispositivo do Regimento da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz.
Resolução USP-5512, de 11.02.2009 | Página 47
Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Odontologia de Bauru.
Resolução USP-5513, de 11.02.2009 | Página 47
Desativa o Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão denominado Núcleo de Produção da Arte na Educação – NACE-NUPAE.
Resolução USP-5514, de 12.02.2009 | Página 47
Altera dispositivos do Regimento do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo.
Resolução USP-5515, de 12.02.2009 | Página 47 / 48
Baixa o Regimento da Escola de Engenharia de Lorena da Universidade de São Paulo.
Resolução USP-5516, de 12.02.2009 | Página 48
Dispõe sobre a indicação de cinco membros docentes pelo Conselho Universitário, para compor a Congregação da Escola de Engenharia de Lorena (EEL) da Universidade de São Paulo.
Decreto nº 54.010, de 12.02.2009 | Página 3
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inversão de fases prevista no artigo 40, da Lei Estadual nº 6.544, de 22.11.1989, nas licitações realizadas no âmbito da Administração direta e indireta, inclusive as sociedades de economia mista, do Estado de São Paulo, na modalidades concorrência, tomada de preços ou convite.
Diário Oficial do Estado, de 12/02/2009
Portaria GR-4055, 10.02.2009 | Página 29
Portaria GR-4056, 10.02.2009 | Página 29
Portaria GR-4057, 10.02.2009 | Página 29
Portaria GR-4058, 10.02.2009 | Página 29
Portaria GR-4059, 10.02.2009 | Página 29
Portaria GR-4060, 10.02.2009 | Página 29
Portaria GR-4061, 10.02.2009 | Página 29
Portaria GR-4062, 10.02.2009 | Página 29
Portaria GR-4065, 10.02.2009 | Página 29
Diário Oficial do Estado, de 10/02/2009
Resolução SF-15, de 09.02.2009 | Página 11 / 12
Dispõe sobre revisão dos valores da despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado, de 07/02/2009
Portaria GR-4047, 03.02.2009 | Página 53
Portaria GR-4048, 05.02.2009 | Página 53
Portaria GR-4049, 05.02.2009 | Página 53
Portaria GR-4050, 05.02.2009 | Página 53
Portaria GR-4051, 05.02.2009 | Página 53
Portaria GR-4052, 05.02.2009 | Página 53
Portaria GR-4053, 05.02.2009 | Página 53
Portaria GR-4054, 05.02.2009 | Página 53
Diário Oficial do Estado, de 03/02/2009
Casa Civil – Gabinete do Secretário
Resolução CC-6, de 02.02.2009 | Página 1
Dispõe sobre o cálculo das gratificações de representação concedidas e fixadas nos termos do inciso II, alínea “b”, do art. 26 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008.
Diário Oficial do Estado, de 30/01/2009
Portaria GR-4.046, de 28/01/2009 | Página 43
Diário Oficial do Estado, de 29/01/2009
Portaria GR-4.045, de 26/01/2009 | Página 39
Resolução CoG-5.500, de 13/01/2009 | Página 39
Estabelece normas para o funcionamento das Comissões de Coordenação de Cursos.
Diário Oficial do Estado, de 28/01/2009
Decreto nº 53.971, de 27/01/2009 | Página 1
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 23/01/2009
Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 | Página 1 / 3
Disciplina a concessão de gratificação de representação, de que trata o inciso III do artigo 135 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e dá providências correlatas.
Instrução URCH – 1, de 22/01/2009 | Página 4 / 5
Dispõe sobre os procedimentos relativos à concessão do salário-família e auxílio-reclusão, previstos respectivamente nos artigos 163-A e 163-B da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007.
Diário Oficial do Estado, de 22/01/2009
Decreto nº 53.963, de 21.01.2009 | Página 4
Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, a Política de Gestão do Conhecimento e Inovação e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 20/01/2009
Comunicado GT – 03/2009 | Página 1
Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos referentes à aplicação das normas relativas à aposentadorias, pensões, contribuições previdenciárias e benefícios dos servidores públicos estaduais, visando à uniformização de procedimentos e aplicação das normas.
Diário Oficial do Estado, de 17/01/2009
Portaria GR 4044, de 14.01.2009 | Página 59
Diário Oficial do Estado, de 13/01/2009
Resolução USP-5499, de 07-01.2009 | Página 36 / 37
Baixa o novo Regimento do Centro de Energia Nuclear na Agricultura da Universidade de São Paulo
Diário Oficial do Estado, de 10/01/2009
Portaria Conjunta CAF-CEDC-CO-CPA – 1, de 11/01/2009 | Páginas 4 a 29 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Dispõe sobre procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2009.