Source: http://legis.senado.leg.br/comissoes/audiencias?codcol=1363
Timestamp: 2018-08-20 13:28:11+00:00
Document Index: 26659104

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 8', 'Artigo 10', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'artigo 221']

Documentos de Audiências Públicas da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Atividade Legislativa - Senado Federal
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CECODELEI - COMISSÃO DE JURISTAS RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE CÓDIGO ELEITORAL
CEINT - Comissão Externa de Fiscalização da Intervenção Federal no Rio de Janeiro
CEOI - Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016
CEPRLULA - Comissão Externa para verificar as condições em que se encontra o Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
CPADOCF - Comissão para acompanhamento da Operação Carne Fraca
CTPAR - Comissão Externa para investigar empresas brasileiras no Paraguai
CPIELETRO - CPI da Eletrobras
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
CPIPS - CPI dos Planos de Saúde
CPISALARIOS - CPI dos Supersalários
CMMPV 813/2017 - Comissão Mista da Medida Provisória nº 813, de 2017
CMMPV 826/2018 - Comissão Mista da Medida Provisória nº 826, de 2018
CMMPV 832/2018 - Comissão Mista da Medida Provisória nº 832, de 2018
CMMPV 836/2018 - Comissão Mista da Medida Provisória nº 836, de 2018
CMMPV 838/2018 - Comissão Mista da Medida Provisória nº 838, de 2018
CMMPV 842/2018 - Comissão Mista da Medida Provisória nº 842 de 2018
Em 12/06/2018 às 14h. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (12ª reunião)
Audiência Pública Interativa: Debater o tema "A Finep como Secretaria Executiva e Agência Executora do FNDCT, de forma a levantar os impactos positivos já alcançados e identificar as principais dificuldades enfrentadas".
Presidente da Academia Brasileira de Ciências - ABC
Diretor-Presidente do Conselho Técnico-Administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP
Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP
Em 08/05/2018 às 14h:30. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa: Audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n.º 79, de 2016, que altera as Leis n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e n.º 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
Secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Ivan André Pacheco Rogedo
Secretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União - SeinfraCOM/TCU
Conselheira da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE
Luiz Otávio Vasconcelos Prates
Diretor-Presidente do Sindicato Nacional de Empresas de Telecomunicações por Satélite - SINDISAT
Marcio Patusco Lana Lobo
Coordenador do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social
Diretor-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SindiTelebrasil
Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações - FITRATELP
Em 28/02/2018 às 14h:30. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (2ª reunião)
Audiência Pública Interativa: Audiência Pública para debater sobre projetos de cooperação científica e tecnológica entre Brasil e Israel na área de tecnologia da água e demais assuntos constantes de carta anexa ao RCT 1/2018, encaminhada pela Embaixada de Israel.
Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
Ministro da Ciência e Tecnologia de Israel
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (38ª reunião)
Audiência Pública Interativa: Audiência Pública para instruir o PLS n.º 169, de 217, de iniciativa do Senador Ciro Nogueira, que “acrescenta a Seção V no Capítulo III da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para possibilitar a suspensão do funcionamento ou o bloqueio de acesso de aplicação de internet que incentive ou promova a prática de crime”.
Coordenadora Executiva do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social
Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br
Ildeu Randolfo Borges Júnior
Diretor Regulatório do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SindiTelebrasil
Neide Cavalcanti Cardoso
Procuradora Regional da República e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal - MPF
Procurador Regional da República - MPF
Diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura - MinC
Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro - ITS Rio
Consultor Jurídico da União Brasileira de Compositores - UBC
Diretor-Presidente da SaferNet Brasil
Vice-Presidente Jurídico e de Proteção a Conteúdos para a América Latina da Motion Picture Association - MPAA
Em 22/11/2017 às 14h. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (36ª reunião)
Audiência Pública Interativa: 4ª Audiência Pública integrante do Plano de Trabalho de avaliação da Política Nacional de Banda Larga, destinada a debater o tema “Tendências, Desafios e Obstáculos à Internet 5G, a Internet das Coisas (IoT) e Inteligência Artificial”.
Vice-Presidente de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPqD
Conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil -CGI.br
Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - ABRINT
Vice-Presidente Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL
Em 25/10/2017 às 08h:30. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (33ª reunião)
Audiência Pública Interativa: Audiência Pública para debater a fuga de capital humano do Brasil e oportunidades de “circulação de cérebros”.
Diretor-Geral do Projeto I-2030
Assessora da Presidência da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMPRAPII
Diretor-Presidente da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica - PROTEC
Em 28/09/2017 às 09h. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (28ª reunião)
Audiência Pública Interativa: 3ª Audiência Pública integrante do Plano de Trabalho de avaliação da Política Nacional de Banda Larga, destinada a debater a estratégia digital brasileira, notadamente no que tange ao Plano Nacional de Conectividade e ao Plano Nacional de Internet das Coisas (Internet of Things – IoT).
Diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
Representante de Maximiliano Martinhão
Analista de Infraestrutura na área do Plano Nacional de IoT
Representante de Sr. Maximiliano Martinhão
Diretor de Relações Institucionais da Telefônica VIVO
Conselheira do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br
Diretor de Relações Institucionais da TIM Brasil
Em 21/09/2017 às 09h. Conjunta
Comissões: CRE-Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (37ª reunião), CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (26ª reunião)
Audiência Pública Interativa: Reunião Conjunta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, com a finalidade de debater a privatização do recém-lançado satélite geoestacionário brasileiro.
Senhor Tenente-Brigadeiro-do-Ar Nivaldo Luiz Rossato
- Apresentação Comandante da Aeronáutica
Senhor Jarbas José Valente
- Apresentação do Presidente da Telebrás
Senhor Marcio Patusco Lana Lobo
Em 16/08/2017 às 08h:30. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (20ª reunião)
Audiência Pública Interativa: Para debater assuntos da Aeronáutica e discussão do Programa Espacial Brasileiro.
Tenente-Brigadeiro do Ar Comandante da Aeronáutica
Em 11/07/2017 às 09h. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (17ª reunião)
Audiência Pública Interativa: Audiência Pública para para debater a situação atual da ciência brasileira e o recente corte orçamentário de 44% verificado nessa área estratégica.
Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
Secretário Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
Em 27/06/2017 às 09h. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (14ª reunião)
Audiência Pública Interativa: 2ª Audiência Pública destinada a debater a política nacional de banda larga, notadamente no que tange à massificação do acesso, à qualidade e ao preço dos serviços de conexão.
Sr. Artur Coimbra
Diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Sr. Igor Vilas Boas de Freitas
Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações
Sr. Eduardo Navarro de Carvalho
Sr. Giuseppe Marrara
Diretor de Assuntos Governamentais da CISCO no Brasil
Sr. Rafael Zanatta
Advogado e Pesquisador do IDEC
Sr. Fabio Andrade
Diretor de Relações Institucionais da Claro Brasil
Sr. Walter Pinheiro
Em 27/04/2017 às 08h:30. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (7ª reunião)
Audiência Pública Interativa: Audiência Pública destinada a debater a Situação Atual das Rádios Comunitárias no Brasil.
Assessor Técnico da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
- •Assessor Técnico da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - ABRAÇO NACIONAL
Coordenador de Análise Técnica de Radiodifusão Educativa e Consignações da União do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
- •Coordenador de Análise Técnica de Radiodifusão Educativa e Consignações da União do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
Diretor-Geral da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do DF - ABRAÇO DF
Em 19/04/2017 às 08h:30. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (5ª reunião)
Audiência Pública Interativa: Audiência Pública para debater assuntos da área de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.
Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
Presidente da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - Softex
Conselheiro Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Em 29/03/2017 às 08h:30. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (3ª reunião)
Audiência Pública Interativa: Audiência pública com o Exmo. Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Gilberto Kassab, a fim de apresentar as ações do Governo Federal na sua área de atuação.
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
Vanda Jugurtha Bonna Nogueira
Secretária de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
Secretário de Inclusão Digital e Internet do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
Diretor de Gestão de Entidades Vinculadas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
Presidente da Agência Espacial Brasileira - AEB
Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN
Em 14/12/2016 às 08h:30. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (39ª reunião)
Audiência Pública Interativa: Audiência pública destinada a debater medidas para o aprimoramento da atuação da Agência Nacional de Telecomunicações e o fortalecimento de sua estrutura, bem como sobre o Ofício “S” nº 81, de 2015 que trata do Relatório de atividades da Ouvidoria da referida agência em 2015, nos termos dos requerimentos nº 64 e 66/2016, da Comissão de Serviços de Infraestrutura e 46/2016 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SindiTelebrasil
Em 29/11/2016 às 08h:45. Extraordinária
Audiência Pública Interativa: Audiência Pública destinada a debater acerca das causas da recorrência dos acidentes de engenharia no Brasil, bem como sobre o risco potencial de um acidente nas Usinas de Angra dos Reis.
Diretor de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente da Eletrobras Eletronuclear
Ricardo Nicoll Júnior
Diretor Presidente da Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear – AFEN
Engenheiro de Segurança Nuclear/Membro da Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear – AFEN
Membro da Comissão Justiça e Paz/CNBB
André Pacheco Assis
Doutor em Engenharia Civil/Professor da Universidade de Brasília - UnB
Presidente da Associação Brasileira de Analistas de Infraestrutura – ABRAINFRA
Bruno Campos Barretto
Diretor-Presidente da Eletrobras Eletronuclear
Em 22/11/2016 às 08h:45. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (35ª reunião)
Audiência Pública Interativa: 5ª Audiência Pública destinada a debater acerca do tema “Fundos de Incentivo ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, em especial o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL)".
Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - SEPED/MCTIC
Marcos Cintra Cavalcante
Presidente do Conselho Técnico-Administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP
Em 16/11/2016 às 14h. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (34ª reunião)
Audiência Pública Interativa: Audiência Pública destinada a debater acerca do tema "Importância, necessidades legislativas e normativas e os desafios da área de Previsão do Tempo e Clima no Brasil".
Antônio Divino Moura
Coordenador do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
Haroldo Fraga Velho
Pesquisador Sênior do Laboratório Associado de Computação e Matemática Aplicada LAC/CTE/INPE
Professor do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo - IAG/USP e membro da Academia Brasileira de Ciências - ABC
Diretor de Planejamento e Programação da Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS
Em 08/11/2016 às 08h:45. Extraordinária
Audiência Pública Interativa: 4ª Audiência Pública destinada a debater acerca do tema “Fundos de Incentivo ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, em especial o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL)".
Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
Professor do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia - UFBA
Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará - UFPA
Em 04/10/2016 às 08h:45. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (29ª reunião)
Audiência Pública Interativa: Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 696, de 2015, que altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento por empresas do setor elétrico em fontes alternativas, e as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento pela Indústria do Petróleo em fontes alternativas.
Coordenador-Geral de Política de Concessão de Blocos Exploratórios da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia - SPG/MME
Coordenador Geral de Tecnologias Setoriais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE
Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento em P&D da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE
Representante Regional da Associação Brasileira de Energias Alternativas e Meio Ambiente em Brasília - ABEAMA
Em 23/08/2016 às 08h:45. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (27ª reunião)
Audiência Pública Interativa: 3ª Audiência Pública destinada a debater acerca do tema “Fundos de Incentivo ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, em especial o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL)".
Paulo Mól Junior
Superintendente do Instituto Euvaldo Lodi - IEL
Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI
Diretor da Associação Nacional de Pesquisa e de Desenvolvimento das Empresas Inovadoras - ANPEI
Diretor-Presidente da Pró-Inovação na Indústria Brasileira - PROTEC
Em 16/08/2016 às 08h:45. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (26ª reunião)
Audiência Pública Interativa: Audiência Pública destinada a debater a importância da conectividade para o acesso ao conhecimento e seu impacto na saúde, educação e desenvolvimento econômico.
Presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – ASSESPRO Nacional
Presidente da World Information Technology and Services Alliance – WITSA
Chefe da Assessoria Técnica da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
Em 28/06/2016 às 08h:45. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (22ª reunião)
Audiência Pública Interativa: Audiência Pública destinada a debater acerca da fusão do Ministério das Comunicações com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, sob a ótica da comunicação.
Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT
Secretária-Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC
Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - Abratel
Em 14/06/2016 às 08h:45. Extraordinária
Audiência Pública Interativa: 2ª Audiência Pública destinada a debater acerca do tema “Fundos de Incentivo ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, em especial o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL)".
Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII
Major Brigadeiro Engenheiro Fernando César Pereira Santos
Vice-Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA
Presidente do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPqD
Vice-Diretor do Instituto Evandro Chagas - IEC
Em 07/06/2016 às 14h:30. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (19ª reunião)
Audiência Pública Interativa: Audiência Pública destinada a debater o tema “A Biotecnologia e o Impacto no Desenvolvimento de uma Nação”.
Presidente do Centro de Biotecnologia e Parque Tecnológico de Cantanhede/Portugal - Biocant
Em 07/06/2016 às 08h:45. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (18ª reunião)
Audiência Pública Interativa: Audiência Pública destinada a debater o tema “BALANÇO E PRIORIDADES PARA A NOVA GESTÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES”
Em 24/05/2016 às 08h:45. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (16ª reunião)
Audiência Pública Interativa: Audiência Pública destinada a discutir acerca da fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o Ministério das Comunicações, proposta pelo Governo interino de Michel Temer.
Diretor da Academia Brasileira de Ciências - ABC
Superintendente Científico, Tecnológico e de Inovação da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - SUCTI/FAP-DF
Gustavo Henrique de Sousa Balduíno
Secretário-Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES
Em 03/05/2016 às 08h:45. Conjunta
Comissões: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (13ª reunião), CMA-Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (8ª reunião), CI-Comissão de Serviços de Infraestrutura (12ª reunião)
Audiência Pública Interativa: Audiência Pública destinada a debater acerca do limite ao uso de dados de banda larga do tipo ADSL, o bloqueio dos serviços de conexão após o limite da franquia contratada e providências que devem ser tomadas para sanar os problemas reclamados pelos consumidores.
Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR/NIC.br
Marcos Augusto Mesquita Coelho
Diretor de Relações Institucionais Legislativo e Executivo Federal da OI S.A.
Pesquisador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC
Diretora do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações - MiniCom
Coordenador Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - SENACON /MJ
Diretor de Relações Institucionais da Claro S.A/NET
Conselheiro e Presidente Substituto da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Enylson Flávio Camolesi
Diretor de Relações Institucionais da Vivo S.A.
Kleber de Miranda Barreto Gomes
Coordenador do Subgrupo da Telefonia da Comissão do Direito do Consumidor do Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal - OAB/DF
Diretor-Executivo do SindiTelebrasil
Em 26/04/2016 às 08h:45. Extraordinária
Audiência Pública Interativa: 1ª Audiência Pública destinada a debater acerca dos Fundos de Incentivo ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, em especial o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL).
Diretora de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
Alexandre Giovanini Fuscaldi
Titular da 1 ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico do Tribunal de Contas da União - SecexDesenvolvimento/TCU
Em 19/04/2016 às 08h:45. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (11ª reunião)
Audiência Pública Interativa: Audiência Pública destinada a debater acerca do Parque Tecnológico e o desenvolvimento da tecnologia no Distrito Federal.
Diretor de Assuntos de Desenvolvimento Tecnológico da Federação das Indústrias do Distrito Federal - FIBRA
Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Distrito Federal - SECTI/DF
Secretário Substituto de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - SETEC/MCTI
Mário Henrique Siqueira Silva e Lima
Diretor de Novos Empreendimentos da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap
Decano de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Brasília - DPP/UnB
Presidente do Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal - SINFOR
Em 29/03/2016 às 08h:45. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (8ª reunião)
Audiência Pública Interativa: Audiência Pública destinada a debater o tema "Agenda e Prioridades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para o ano de 2016".
Excelentíssimo Senhor Celso Pansera
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
Em 16/02/2016 às 09h. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (1ª reunião)
Audiência Pública: Audiência Pública destinada a debater os desafios e as perspectivas do setor aeroespacial brasileiro.
Tenente Brigadeiro do Ar Alvani Adão da Silva
Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA/Ministério da Defesa
Diretor Presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil - AIAB
Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE
Diretor de Comunicação do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial - SindCT
Em 18/11/2015 às 08h:30. Conjunta
Comissões: CAE-Comissão de Assuntos Econômicos (44ª reunião), CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (48ª reunião)
Audiência Pública: Instruir do PLC 77/2015, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015.
Presidente do Fórum Nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia - Fortec
Vice-presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior - Confies
- Apresentação do Sr. Fernando Peregrino
Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria - CNI
Sr. Bergmann Morais Ribeiro
Representante de Ivan Camargo, Reitor da Universidade de Brasília
Em 10/11/2015 às 09h. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (45ª reunião)
Audiência Pública: Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, que “Dispõe sobre princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos por instituições públicas ou privadas”.
Vice-Presidente de Pesquisa e Laboratórios de Referência da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
Fábio André Franke
Presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasil
Coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde - CONEP/CNS/MS
Professor Titular de Oncologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP/Diretor Geral do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo - ICESP
Representante de José Osmar Medina de Abreu Pestana e Florentino Cardoso
Cláudio Roberto Camperlingo de Araújo
Em 22/10/2015 às 09h:30. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (42ª reunião)
Audiência Pública: Audiência Pública destinada a debater o tema "Desenvolvimento de Tecnologia na Área da Saúde".
Diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - DABS/PRE/CNPq
Representante da Humane Society International - HSI no Brasil
Professor Doutor Pesquisador do Instituto Salk para Estudos Biológicos
Em 06/10/2015 às 09h. Extraordinária
Audiência Pública: Audiência Pública destinada a debater a municipalização da comunicação no Brasil por meio das rádios e TVs comunitárias, das TVs universitárias e do Canal da Cidadania.
Presidente da Associação Brasileira da Televisão Universitária - ABTU
Superintendente Executivo de Relacionamento da Empresa Brasil de Comunicação - EBC
Coordenador Executivo da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - ABRAÇO
Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários - ABCCOM
Assessor da Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações - MiniCom
Em 22/09/2015 às 09h. Extraordinária
Audiência Pública: 2ª Audiência Pública destinada a debater o tema "Formação de recursos humanos para ciência, tecnologia e inovação, com especial enfoque no Programa Ciência sem Fronteiras", nos termos de Plano de Trabalho aprovado pela CCT para avaliação da política pública em foco.
Coordenador Geral do Programa Ciência sem Fronteiras no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CGCSF/DCOI/CNPq
Diretor de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES/MEC
Presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE
Em 10/09/2015 às 09h. Extraordinária
Audiência Pública: Audiência Pública destinada a debater as razões pelas quais o Brasil não acompanhou o acordo multilateral firmado na OMC para eliminação de tarifas de importação de alguns produtos eletrônicos.
Secretário de Políticas de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
Embaixador/Diretor do Departamento Econômico do Itamaraty
Márcio Luiz Naves de Lima
Diretor do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - DEINT/SECEX/MDIC
Gerente de Relações Governamentais da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE
Em 01/09/2015 às 09h. Extraordinária
Audiência Pública: Audiência Pública destinada a analisar e debater os impactos conjunturais e estruturais dos cortes orçamentários de 2015 sobre os programas de pós-graduação.
Decano de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Brasília - UnB
Pró-Reitor Substituto da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Secretária Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
Diretor de Programas e Bolsas no País da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Em 25/08/2015 às 09h. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (32ª reunião)
Audiência Pública: 1ª Audiência Pública destinada a debater o tema "Formação de recursos humanos para ciência, tecnologia e inovação, com especial enfoque no Programa Ciência sem Fronteiras", nos termos de Plano de Trabalho aprovado pela CCT para avaliação da política pública em foco.
Ex-Bolsista do Programa Ciência Sem Fronteiras/Mestrando da Universidade de São Paulo - USP/Representante da Organização Não Governamental Rede CsF
Secretário de Relações Internacionais e Interinstitucionais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
Vice-Reitor da Universidade Federal do Amazonas - UFAM
Lucas Mourthé Starling Pinheiro
Ex-bolsista do Programa Ciência Sem Fronteiras
Assessor de Apoio à Cooperação de Assessoria de Relações Externas da Universidade Estadual de São Paulo - UNESP
Marcelo José de Mello Rezende
Diretor de Acompanhamento e Integração Acadêmica da Universidade de Brasília - UnB
Em 18/08/2015 às 09h. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (31ª reunião)
Audiência Pública: Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº. 330, de 2013, que dispõe sobre a proteção, o tratamento e o uso de dados pessoais e dá outras providências, que tramita em conjunto com o PLS nº.131/2014 e PLS nº.181/2014.
Doutora em Direito Privado pela Universitat de Berlim/ Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília - UnB/ Pesquisadora do Centro de Direito, Internet e Sociedade do Instituto Brasiliense de Direito Público - CEDIS/IDP
Promotor de Justiça/Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital - IBDDIG
- Nota Técnica IBDDIG
Diretor de Política de Negócios e Operações da Federação Brasileira dos Bancos - FEBRABAN
Representante de Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF
Diretora do Conselho de Estudos Jurídicos da Associação Brasileira de Internet - ABRANET
Fabricio Missorino Lazaro
Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacom/MJ
Em 12/08/2015 às 09h. Conjunta
Comissões: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (30ª reunião), CMA-Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (33ª reunião)
Audiência Pública: Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº. 34, de 2015,que propõe a extinção da obrigatoriedade da aposição do selo identificador da origem transgênica de bens de consumo em seus rótulos frontais.
Membro da Organização Terra de Direitos
Pesquisadora em Alimentos do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC
Procurador da República - Ministério Público Federal - MPF
Secretário Executivo da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário - Ciapo/SAF/MDA
Superintendente de Correlatos e Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA
Em 11/08/2015 às 10h:30. Conjunta
Comissões: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (29ª reunião), CMA-Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (32ª reunião)
Diretora-Executiva do Conselho de Informações sobre a Biotecnologia - CIB
Advogado do Instituto Socioambiental - ISA
Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio
Coordenadora da Escola Nacional de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - ENDC/Senacom/MJ
Coordenadora do Gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SDA/MAPA
Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação - ABIA
Audiência Pública: Audiência Pública destinada a debater a má qualidade dos serviços de telefonia móvel no Brasil e discutir as providências que devem ser tomadas para sanar os problemas reclamados pela população.
Coordenadora do Departamento de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE
Diretor-Geral do Procon-DF
Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL
Consultor Jurídico e de Relações Institucionais do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura - Cabo - MMDS - DTH e Telecomunicações - SINSTAL
Superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Diretor do Departamento de Banda Larga da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações - STE/MiniCom
Em 14/07/2015 às 09h. Extraordinária
Audiência Pública: Audiência Pública destinada a identificar os principais obstáculos ao desenvolvimento de tecnologias de informação no Brasil.
Sérgio Pauperio Serio Filho
Executivo de Relações Institucionais e Oportunidade Social da TOTVS
Presidente da Associação P&D Brasil
Presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - Brasscom
Diretor-Geral do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife - CESAR
Em 07/07/2015 às 09h. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (24ª reunião)
Audiência Pública: Audiência Pública destinada a debater a política de universalização da banda larga no País.
Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações - MiniCom
Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras
Prefeito do Município de São José dos Campos - SP
Presidente Executivo da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - Abrint
Em 30/06/2015 às 09h. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (23ª reunião)
Audiência Pública: Audiência Pública destinada a debater a situação da Biotecnologia no Brasil, em especial do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA).
Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
Representante do Movimento Pró-CBA
- Manifesto em defesa do CBA
- Relatório Memória do CBA
Superintendente Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Fernando Lourenço Nunes Neto
Diretor de Tecnologias Inovadoras da Secretaria de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Professor da Universidade Federal do Amazonas - UFAM
Diretor do Departamento do Patrimônio Genético da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente - MMA
Em 29/06/2015 às 16h. Extraordinária
Audiência Pública: Audiência Pública destinada a tratar da integração das universidades com o setor empresarial na promoção do avanço técnico-científico para a inovação.
Diretor de Fomento à Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Diretor Executivo da INOVA - UNICAMP
Decano de Administração da Universidade de Brasília - UnB
Gerente da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE
Em 22/06/2015 às 16h. Extraordinária
Audiência Pública: Audiência Pública destinada a tratar do tema "Marco Legal para o desenvolvimento de um Sistema Nacional de Conhecimento e Inovação (SNCI) no Brasil: Projetos em Andamento e Lacunas a Preencher".
Reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB
Diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria - CNI
Em 16/06/2015 às 10h. Conjunta
Comissões: CAE-Comissão de Assuntos Econômicos (18ª reunião), CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (19ª reunião)
Audiência Pública: Discutir as diretrizes e perspectivas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para o ano de 2015, bem como a agenda e prioridades do MDIC associadas às políticas de ciência, tecnologia, inovação e competitividade, no Brasil, para o biênio 2015-2016.
Em 02/06/2015 às 09h. Extraordinária
Audiência Pública: Audiência Pública destinada a tratar da transição para o sistema de TV digital terrestre e apresentar as formas de garantia de acesso da população em geral, especialmente dos segmentos de menor renda, aos equipamentos necessários ao uso das ferramentas de interatividade e de ingresso nos sistemas de atendimento público que serão oferecidos por meio da TV digital.
Secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações
Representante de Ricardo Berzoini, Ministro das Comunicações
Presidente do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV - GIRED
Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
Antônio Carlos Martelleto
Diretor da Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização dos Canais de TV e RTV - EAD
Diretor-Geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT e Representante da Associação Brasileira de Radiodifusores - ABRA
Em 26/05/2015 às 09h. Extraordinária
Audiência Pública: Audiência pública destinada a instruir o PLC n. 70, de 2014, que tramita em conjunto com os PLS n. 438, de 2013, e 45, de 2014, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos.
Coordenador do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - CONCEA/MCTI
Professor do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL/MG
Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal - FNPDA
Assessor da Diretoria de Gestão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Representante no Brasil da Cruelty Free International
Presidente da ONG Vegetarianismo Ético, Defesa dos Direitos Animais e Sociedade - VEDDAS
Em 25/05/2015 às 10h. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (15ª reunião)
Audiência Pública: Audiência pública destinada a tratar do tema "Análise da Alocação Atual de Recursos em Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil".
Ângela Brusamarello
Diretora da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico do Tribunal de Contas da União - SecexDesen/TCU
Diretor da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da União - Sefti/TCU
Diretor do Departamento de Programas Especiais da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SOF/MPOG
Professor do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília - UnB
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
Em 12/05/2015 às 09h. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (13ª reunião)
Audiência Pública: Audiência Pública destinada a debater o tema "AGENDA E PRIORIDADES DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES PARA O BIÊNIO 2015/2016".
Ministro de Estado das Comunicações - MiniCom
Em 29/04/2015 às 09h:30. Extraordinária
Audiência Pública: Audiência Pública destinada a avaliar a política pública de "Formação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação, com especial enfoque para o programa Ciência Sem Fronteiras".
Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.
Professor Emérito da Universidade de Brasília - UnB e Membro da Academia Brasileira de Ciências - ABC
Em 28/04/2015 às 09h. Extraordinária
Audiência Pública: Audiência Pública destinada a debater assunto de interesse público relevante, concernente ao Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.
Julliene Cabral Salviano da Silva
Coordenadora Nacional do Movimento em Defesa do Fundo de Financiamento Estudantil
Diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Procuradora da República - MPF
Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP
Presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação à Distância - ABE/EAD
Diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes - UNE
Diretora de Relações Institucionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE
Coordenador-Geral de Relações Acadêmicas de Graduação da Secretaria da Educação Superior do Ministério da Educação - MEC
Em 07/04/2015 às 09h. Extraordinária
Audiência Pública: Audiência Pública destinada a debater o tema "AGENDA E PRIORIDADES DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O BIÊNIO 2015/2016".
Em 18/03/2015 às 08h. Conjunta
Comissões: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (4ª reunião), CMA-Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (4ª reunião), CRA-Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (6ª reunião)
Audiência Pública: Instrução ao PLC 02/2015, que "Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências."
Coord. Ass. Regulatórios da Secretaria de Negócios da Emp. Bras. de Pesq. Agropecuária - EMBRAPA
Representante de Maurício Antonio Lopes - Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Coordenadora de Políticas Ambientais Substituta da Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Representante de Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo - Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Especialista de Políticas e Indústria da Gerência de Meio Ambiente da Conf. Nac. da Indústria - CNI
Representante de Robson Braga de Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI
Vice Presidente Executiva do Grupo Farma Brasil - GFB
Representante de Reginaldo Braga Arcuri - Presidente Executivo do Grupo Farma Brasil - GFB
Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi
Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazonia - INPA
Representante de Luiz Renato de França - Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
Presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Agricultura - CNA
Representante de João Martins da Silva Júnior - Presidente da CNA
Vice Presidente da Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ
Representante de Paulo Gadelha - Presidente da Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ
Representante da Com. Nacional de Desenv. Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
Marciano Tolêdo
Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores - VIA CAMPESINA
Maria Emília Lisboa Pachêco
Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA
Representante do Instituto Sócio Ambiental - ISA
Representante da Entidade de Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
Denildo Rodrigues de Moraes
Cordenador Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ
Edel Nazaré de Moraes Tenório
Vice Presidente do Conselho Nacional de Extrativistas - CNS
Representante de Joaquim Correa de Souza Belo - Presidente do Conselho
Em 17/03/2015 às 09h. Conjunta
Comissões: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (3ª reunião), CRA-Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (5ª reunião), CMA-Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (3ª reunião)
Ministra de Estado da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR
Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente - MMA
Representante de Izabella Teixeira - Ministra de Estado do Meio Ambiente - MMA
Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Cézar Garcia Brandão
Assessor de Assuntos Setoriais da Subchefia de Organ. Amer. do Estado-Maior Conj. das Forças Armadas
Representante de Jacques Wagner - Ministro de Estado da Defesa - MD
Diretor de Tecnol. Inovadoras da Secret. de Inovação do Min. do Desenv. Ind. e Com. Exterior - MDIC
Representante de Armando Monteiro - Ministro de Estado do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Assessor do Ministro do Desenvolvimento Agrário - MDA
Representante de Patrus Ananias de Sousa - Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA
Diretor de Cooperação Institucional do Conselho Nac. de Desenv. Científico e Tecnológico - CNPq
Representante de Aldo Rebelo - Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
Hélcio Botelho
Secretário Substituto da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo do MAPA
Representante de Kátia Abreu - Ministra de Estado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Em 26/11/2014 às 14h. Conjunta
Comissões: CE-Comissão de Educação, Cultura e Esporte (39ª reunião), CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (27ª reunião)
Audiência Pública: Debater “A importância da realização da ‘WorldSkills’ no Brasil e a contribuição do Sistema ‘S’ para a educação profissional”.
Presidente da WorldSkills
Diretor-Executivo da WorldSkills
Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria
Assessor de Inovação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, do Ministério da Educação - MEC
Diretora da Divisão do Ensino Fundamental e Médio da Secretaria Municipal, de Educação do Estado de São Paulo
Rafael Wenderson
Medalhista de Ouro da WorldSkills
Em 18/11/2014 às 08h:30. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (25ª reunião)
Audiência Pública: Audiência Pública destinada a "Debater o Programa Espacial Brasileiro, com Abordagem à Implantação do SGDC-1, Satélite Geoestacionário de Defesa e de Comunicação, e dos Satélites de Coleta de Dados".
Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
- 20141118 AP CCT SENADO - SATÉLITES (Leonel Perondi - INPE)
Coronel Anderson Tesch Horsken Alvarenga
Adjunto da Assessoria para o Projeto do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas do Ministério da Defesa
- 20141118 AP CCT SENADO - SATÉLITES (Cel Anderson Tecsh - MD)
Presidente da Visiona Tecnologia Espacial S.A.
- 20141118 AP CCT SENADO - SATÉLITES (Eduardo Bonini - Visiona)
Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A.
- 20141118 AP CCT SENADO - SATÉLITES (Francisco Ziober - TELEBRAS)
Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial
- 20141118 AP CCT SENADO - SATÉLITES (Ivanil Elisiário - SindCT)
Diretora Adjunta de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
- 20141118 AP CCT SENADO - SATÉLITES (Flávia Schmidt - IPEA)
- 20141118 AP CCT SENADO - SATÉLITES (Flávia Schmidt - IPEA) 2
- 20141118 AP CCT SENADO - SATÉLITES (Flávia Schmidt - IPEA) - Artigo
- 20141118 AP CCT SENADO - SATÉLITES (José Raimundo Braga Coelho - AEB)
Em 04/11/2014 às 08h:30. Extraordinária
Audiência Pública: Audiência Pública destinada a avaliar a política pública do Plano Nacional de Banda Larga - PNBL.
Diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações
Laerte Davi Cleto
Assessor da Subchefia de Articulação e Monitorameto da Casa Civil da Presidência da República
Paulo Sisnando Rodrigues de Araújo
Diretor da Secretaria de Fiscalização e Desestatização e Regulação de Energia e Telecomunicações do Tribunal de Contas da União
Diretor da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica
Advogada da PROTESTE - Associação de Consumidores
Em 28/05/2014 às 09h. Extraordinária
Audiência Pública: Instrução ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2003, que "regulamenta o inciso III, do artigo 221, da Constituição Federal, referente à regionalização da programação cultural, artística e jornalística e à produção independente nas emissoras de rádio e TV e dá outras providências".
Diretora Executiva da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais
Diretor-Geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Radiodifusores
Marco Antonio Altberg
Presidente da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão
Em 27/05/2014 Após a 18ª reunião da CCT, conjunta com a CMA e a CI. Extraordinária
Audiência Pública: Audiência Pública destinada a "AVALIAR A POLÍTICA PÚBLICA DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA - PNBL".
- 20140527 AUDIENCIA SENADO PNBL (Ministro Paulo Bernardo)
Em 27/05/2014 às 10h. Conjunta
Comissões: CMA-Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (18ª reunião), CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (18ª reunião), CI-Comissão de Serviços de Infraestrutura (23ª reunião)
Audiência Pública: Debater o funcionamento da telefonia celular no país.
Em 20/05/2014 às 08h:30. Conjunta
Comissões: CMA-Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (17ª reunião), CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (16ª reunião), CI-Comissão de Serviços de Infraestrutura (19ª reunião)
Representante de José Formoso Martinez
Presidente da Claro S.A.
Presidente da TIM Brasil S.A.
Diretor de Relações Institucionais da Oi S.A.
Representante de Zeinal Abedin Bava
Promotora de Defesa dos Direitos do Consumidor do Ministério Público de Sergipe
Representante da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais
Em 15/05/2014 às 09h. Extraordinária
Audiência Pública: Audiência Pública destinada a debater o tema "As consequências da colocação da banda de frequência em 700 MHz, atualmente ocupada pela TV aberta, e a elaboração do edital de licitação para os serviços de banda larga móvel de quarta geração".
Conselheira do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Membro do Conselho Superior e Vice-Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica
Em 06/05/2014 às 09h. Extraordinária
Audiência Pública: Audiência Pública destinada a debater o tema "AGENDA, PRIORIDADES E AÇÕES DO MCTI PARA 2014".
- Apresentação Ministro
Em 29/04/2014 Após a 11ª Reunião da CCT. Extraordinária
Secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações
- 20140429 AP FAIXA 700 MHz (PATRÍCIA ÁVILA - MC)
- 20140429 AP FAIXA 700 MHz (MAXIMILIANO MARTINHÃO - MC)
André Felipe Seixas Trindade
Engenheiro de Sistemas de Comunicação da Associação Brasileira de Rádio e Televisão
- 20140429 AP FAIXA 700 MHz (ANDRÉ FELIPE - ABRATEL)
Diretora de Tecnologia da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão
- 20140429 AP FAIXA 700 MHz (ANA ELIZA - SET)
- 20140426 AP 700 MHZ (Ana Eliza Faria)
Antonino dos Santos Guerra
General de Divisão do Exército Brasileiro, Vice-Chefe de Tecnologia da Informação e Comunicações do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro
- 20140429 AP FAIXA 700 MHz (Gen. ANTONINO SANTOS GUERRA)
Em 19/11/2013 às 08h:15. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (41ª reunião)
Audiência Pública: Debater o tema “AS CONSEQUÊNCIAS DA DESTINAÇÃO DA FAIXA DE 700 MHz, NO BRASIL, ATUALMENTE OCUPADA PELA TV ABERTA, PARA SERVIÇOS DE BANDA LARGA MÓVEL - 4G”.
Presidente Substituto do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações
- 20131119 AP FAIXA DE 700 MHz - ANATEL (Jarbas José Valente)
- 20131119 AP FAIXA DE 700 MHz - MiniCom (Patrícia Ávila)
- 20131119 AP FAIXA DE 700 MHz - ABERT (Luis Roberto Antonik)
Engenheiro de Comunicações da Associação Brasileira de Rádio e Televisão
- 20131119 AP FAIXA DE 700 MHz - ABRATEL (André Felipe)
Representante da Associação Brasileira de Radiodifusores
- 20131119 AP FAIXA DE 700 MHz - ABRA (Fernando Ferreira)
General de Divisão do Exército Brasileiro, Comandante do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército Brasileiro
- 20131119 AP FAIXA DE 700 MHz - EXÉRCITO (Antonino Santos Guerra)
Presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão
- 20131119 AP FAIXA DE 700 MHz - SET (Olímpio José Franco)
Em 17/10/2013 às 10h. Conjunta
Comissões: CE-Comissão de Educação, Cultura e Esporte (55ª reunião), CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (38ª reunião), CDR-Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (26ª reunião)
Audiência Pública: A importância da realização da WorldSkills no Brasil e a contribuição do sistema "S" para a educação profissional.
Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria
Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Em 15/10/2013 às 08h:15. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (37ª reunião)
Audiência Pública: Debater o Projeto de Lei do Senado n.º 68, de 2010, de autoria do Senador Eduardo Azeredo,que revoga o art. 5º da Lei nº 12.034 de 2009, relativo ao voto impresso conferido pelo eleitor a partir das eleições de 2014.
Moderador do Fórum do Voto Seguro na Internet
Professor do Departamento de Ciências da Computação da Universidade de Brasília
Em 08/10/2013 às 09h. Extraordinária
Audiência Pública: Debater o tema “ATIVIDADES DE PESQUISA E INOVAÇÃO E OS INVESTIMENTOS NOS CENTROS DE TECNOLOGIA DAS FORÇAS ARMADAS”.
Vice-Almirante Wagner Lopes de Moraes Zamith
Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Industrial do Ministério da Defesa
General de Exército Sinclair James Mayer
Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro
Almirante-de-Esquadra Wilson Barbosa Guerra
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha do Brasil
Brigadeiro-do-Ar Wander Almodovar Golfetto
Chefe do Subdepartamento Técnico – SDT do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial – DCTA da Força Aérea Brasileira
Em 24/09/2013 às 08h:15. Extraordinária
Audiência Pública - Interativa: Debater o tema: “INVESTIMENTOS E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (MÓVEL, FIXA E BANDA LARGA) – TECNOLOGIA 4G E GRANDES EVENTOS – REGULAMENTO DE CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA”.
Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Telecomunicações
Superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações
Secretário da Secretaria de Fiscalização e Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações do Tribunal de Contas da União
Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor
Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara (Consumidor e Ordem Econômica) do Ministério Público Federal
Em 17/09/2013 às 08h:15. Extraordinária
Audiência Pública: Audiência Pública destinada a debater o tema "TECNOLOGIA DE DIGITALIZAÇÃO DO SISTEMA RADIOFÔNICO BRASILEIRO".
Diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Vice - Presidente do Conselho Consultivo do Rádio Digital do Ministério das Comunicações
Chefe de Gabinete da Diretoria Geral da Empresa Brasileira de Comunicação
Gerente de Tecnologia e Engenharia da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
Representante Nacional da Associação Mundial das Rádios Comunitárias
Em 03/09/2013 às 08h:15. Extraordinária
Audiência Pública: Discutir o “MARCO CIVIL DA INTERNET – DEBATES SOBRE NEUTRALIDADE DE REDE, PRIVACIDADE E CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS, E OUTRAS QUESTÕES CONTROVERSAS”
Diretor de Regulação do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal
Presidente Executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas
Diretor de Ambiente e Infraestrutura da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Em 28/08/2013 às 08h:15. Extraordinária
Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (30ª reunião)
Deputado Federal da Câmara dos Deputados
Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR
Diretor Técnico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
Presidente do Conselho Consultivo Superior da Associação Brasileira de Internet
Em 20/08/2013 às 14h. Extraordinária
Audiência Pública: Audiência Pública destinada a informar aos membros da CCT sobre a governança da internet no Brasil, incluindo os critérios para deferimento e registro de domínios na internet; o modelo de arbitragem de conflitos para nomes e domínios; o orçamento destinado ao setor, suas fontes de arrecadação e os meios de fiscalização e controle na alocação desses recursos; e o papel do Instituto Nacional de Propriedade Industrial(INPI) no registro de marcas e sua interface com o registro de nomes e domínios da internet.
Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial
Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no Comitê Gestor da Internet no Brasil
Secretário Executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil