Source: http://sifuspesp.org.br/diario-oficial/6178-01-12-2018-diario-oficial-de-sabado
Timestamp: 2019-02-20 10:17:21+00:00
Document Index: 137026363

Matched Legal Cases: ['Artigo 16', 'Artigo 4', 'artigo 16', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 33', 'artigo 28', 'artigo 28']

Portal Sifuspesp - 01/12/2018 - Diário oficial de sábado
01/12/2018 - Diário oficial de sábado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, no dia 30-10-2018, das 8h às 17h20 – turma 02, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.
Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra Data: 30-10-2018
03 Carlos Andre Pedroso 19.921.592-4
05 Gerson Pereira Botelho 17.359.722-1
06 Iltamar Teixeira de Moraes 21.843.186-X
11 Nivanderson Monteiro Santos 40.529.868-7
02 José Raimundo de Freitas Filho 15.599.324-0
04 Nilson Neves do Nascimento 36.720.264-5
Unidade: Penitenciária I “Mario Moura Albuquerque” de Franco da Rocha
01 Rogerio Nunes de Andrade 24.666.923-8
(EAP-646/2018)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, no dia 23-11-2018, das 9h às 17h40, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.
Unidade: Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
01 Francisco das Chagas de Souza 32.303.550-4
02 Hemerson Ricardo Johansen 42.035.489-X
03 Mario Tarcisio Kuhnert 26.453.315-X
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Diadema
01 Cristiano Luiz Vigatti 26.180.372-4
02 Edilson Pereira Da Silva 18.606.538-3
03 Ezio Pereira Izidorio Da Silva 28.776.814-4
04 Jair Ribeiro Santos 36.234.042-4
05 João Correia Neto 28.416.919-5
06 Marcelo Baltazar Tavares De Souza 27.162.686-0
07 Marcos Dos Santos Alves 34.524.866-1
08 Ricardo Arruda Campos 29.502.905-5
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Mauá
01 Edimilson Francisco Brazelino 19.450.351-3
02 Edivaldo Jose de Souza 26.776.479-0
03 Fabiano Logarezo 33.513.356-3
04 Washington Felismar da Silva N. Sanchez 21.190.108-8
Unidade: Centro de Detenção Provisória I “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
01 Adelicio dos Santos Barros 27.467.757-X
02 Danilo Maria da Silva Ferreira 30.866.270-2
03 Erik Marcelo dos Santos 27.422.677-7
04 Heitor Brito de Alcantara 25.231.392-6
05 Julio Feitosa Lima 20.124.342-8
06 Marcio Castro Silva 28.293.577-0
07 Marcio dos Santos Ferreira 43.165.821-3
07 Hamilton Olimpio Ribeiro 23.404.235-7
08 José Aparecido de Sousa Barbosa 43.881.496-1
09 José Augusto Gabriel 18.295.388-9
10 Luiz Otávio Pereira Lima 33.176.721-1
11 Michel da Guia Rosa 43.349.756-7
12 Reginaldo de Oliveira Brandão 25.611.490-0
(EAP-647/2018)
01 Alex Jânio Eduardo 40.754.050-7
02 Hilton José Dos Santos 33.737.049-7
03 Sérgio Lara 18.178.030-6
04 Valdemir Luiz de Franca Junior 35.604.678-3
01 Paulo Nascimento de Alencar 27.210.756-6
02 Rodrigo Ribeiro da Silva 45.110.972
03 Wagner Gato dos Santos 18.232.818-1
04 Walter Reis dos Santos 32.714.008-2
(EAP-648-2018)
Unidade: Centro de Detenção Provisória I “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos
01 Arlindo de Souza Filho 54.353.247-1
02 Celso Leandro dos Santos 29.640.845-1
03 Cristiano Nunes 26.408.699-5
04 Everaldo de Jesus da Silva 23.725.044-5
05 Joel de Morais Mafra 30.991.525-9
06 Marcos Roberto Lima 17.710.483-1
07 Marcos Vinicius Hernandez Leite 44.694.579-1
08 Mário Luiz Costa 30.740.755-X
09 Renato Irineu da Silva 26.361.015-9
10 Renato Pires de Oliveira 20.844.975-9
11 Sérgio de Almeida Calil 25.968.667-0
12 Silvio Andre Siqueira 19.962.937-7
01 Edmar Bergamo 42.541.313-5
02 Francisco Aparecido Feliciano 27.687.497-3
03 Ivon de Souza 26.240.414-X
04 Luciano Ferreira de Franca 38.609.863-3
05 Luis Henrique Alves 45.693.683-X
06 Luismar Antonio da Silva 15.912.732-4
07 Marcio Jose Bernardes 25.272.279-8
08 Maurício Ferreira Reis 30.413.554-9
09 Moacir José De Jesus 35.842.503-7
10 Roberto Anacleto da Silva 28.333.818-0
11 Ronaldo Lima de Morais 25.702.685-X
01 Andraws Rocha Bonfim 32.554.541-8
02 Claudevan Humberto Magri 29.793.223-8
03 Ediclebio Alencar Parente 37.186.613-3
04 Edson da Silva Nunes 24.891.271-9
05 Elson Antonio Pereira Junior 44.562.202-7
06 Fabio Adriano Tesser 30.278.245-X
07 Jairo Santana dos Santos 38.854.013-8
08 Marcio dos Santos Silva 25.820.300-6
09 Reinaldo Oliveira Conceição 26.684.087-5
10 Roberto Lopes Batista 21.566.322-6
11 Ronaldo Silva Souza 27.784.484-8
01 Alexandre Honorio dos Santos 22.563.409-0
02 Antonio de Sousa Barbosa 21.234.734-2
03 Darci Hortencio Oliveira 16.856.900-0
04 Edson Guimarães Fernandes 23.121.094-2
05 João Edson Oliveira Barboza 16.726.828-4
06 Juliano Silva Scarparo 27.849.876-0
07 Leonardo Gomes Laranjeira 39.235.764-1
08 Luiz Carlos Ferreira Penteado 27.204.013-7
09 Marco Francisco 23.261.559-7
10 Nivaldo Cardoso da Silva 33.847.642-8
11 Reginaldo Oliveira Silva 25.360.203-8
(EAP-649/2018)
Resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, Turmas 01 e 02 nos dias 23 de outubro de 2018, para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado de São Paulo e torna pública a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.
Unidade: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
1 Adilson Zorzan 23.404.295-3
2 Alex Aparecido Garcia 45.473.393-8
3 Anderson Martins dos Santos 29.349.047-8
4 Claudomiro Galdino de Oliveira 23.772.391-8
5 Ednaldo Aparecido Colotonio 24.858.714-6
6 Edson Carvalho de Oliveira 33.795.375-2
7 Ely Wagner Santos Neves 25.280.293-7
8 Fábio de Matos Rodrigues 29.084.759-X
9 Flávio José Aparecido Caldeira 40.455.645-0
10 Franklin Carneiro Teixeira 27.700.834-7
11 Hugo Ferreira Oliveira 41.922.356-3
12 Jorge Luis Fernandes da Silva 43.815.703-5
13 Laércio Lima Daniel 26.663.857-4
14 Leandro Araújo 27.935.674-2
15 Marcos Ramos 28.800.438-8
16 Marcos Rogério da Silva 23.523.888-0
17 Maxwell Scarin Morales 33.249.065-8
18 Oscar Teixeira da Rocha Filho 30.238.480-7
19 Pablo Roberto de Oliveira 45.704.410-X
20 Roni José Feitosa Dias 43.237.524-7
21 Valdinei Antonio Frizarin 27.307.780-6
1 Agnaldo Mendes da Silva 22.357.840-X
2 Eduardo Nomura 21.626.090-5
3 Edmilson Francisco Rodrigues 23.157.798-9
4 Emerson Rogério da Silva 28.230.027-2
5 Erik Neves Kanda 24.633.977-9
6 Fábio Serafim Barboza 25.278.718-3
7 Júlio César Celeste 27.914.119-1
8 Luís César Lara Mendes 22.541.051-5
9 Marcel Miranda 32.794.443-2
10 Marcelo Barbosa de Almeida 27.282.140-8
11 Marcelo Marino da Silva 29.605.821-X
12 Mateus Cezário dos Santos 33.343.699-4
13 Milton Delgado Júnior 41.037.200-6
14 Paulo Ribeiro Reis 17.374.942
15 Raphael de Holanda Amorim 40.765.510-4
16 Rodrigo Dantas Silva 12.435.939-2
17 Sandro Augusto Anjolete 21.946.291
18 Sérgio Fernandes Gomes 24.858.621-X
19 Sidney dos Santos Ozanik 28.788.608-6
20 Victor Hugo Eduardo Rozendo 42.187.184-2
(EAP-650/2018)
Suspensão de efeitos LPT
Resoluções de 30-11-2018
Tornando sem efeito: à vista do contido no Expediente datado de 24-5-2018 do Centro de Ressocialização de Ourinhos e do Comunicado DRHU 074/2018, a Resolução SAP de 15, publicada em 16-1-2015, na parte em que promoveu por Antiguidade, a partir de 1º-7-2014, da classe IV para a classe V o Agente de Segurança Penitenciária RUY ANDRE DE ARRUDA BELLOTI, RG 11.692.379-9, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 16-1-2015. a Resolução SAP de 13, publicada no D.O. de 14-11-2018, na parte que transferiu nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, pela Lista Prioritária de Transferência - LPT, os cargos providos por:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES" DE AMERICANA
MARILENE CONTE DA MOTA, RG. 27.145.547-0, ASP de classe IV do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/1978 e em cumprimento à sentença exarada nos autos do processo 1002571-06.2018.8.26.0483, Mandado de Segurança Cível, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Pública/ Acidentes, da Comarca de São Paulo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Oficial Administrativo do SQC- -III-QSAP, provido por PATRICIA ALENCAR VARELA EMERICH, RG 29.605.596-7, classificada na Penitenciária de Pracinha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Portaria do Coordenador, de 30-11-2018
JOSÉ ALBERT ALVES LIMA, RG. 28.199.896-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP.
DA: CPP “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN” DE MONGAGUA
PARA.: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé
JAIR DE SOUZA – RG. 14.540.272, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (CE.30/11/2018).
Portarias do Coordenador Substituto, de 30-11-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por Alessandra Aparecida Ribeiro Simões, RG: 43.568.551-X, da Penitenciária II de Guareí, para a Penitenciária de Capela do Alto.
Portaria do Diretor Técnico III Substituto, De 30-11- 2018
Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida por:
KLEBER FERNANDO MACHADO, RG 33.940.683-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 97.914 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 97.910 - Penitenciária de Taquarituba, a partir de 01-12-2018.
PATRICIA DE FATIMA RIBEIRO, RG 43.193.778-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da UA 97.910 - Penitenciária de Taquarituba, para a UA 97.914 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-12-2018.
Portaria do Diretor, de 29-11-2018
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido por:
Da U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde para U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:
- JOSÉ CARLOS DOS SANTOS– RG. 18.051.398, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-11-2018.
- JOSÉ LUIZ ARLINDO-RG: 17.361.805, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 27-11-2018. Da U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
para U.A. 11.372 Núcleo de Atendimento à Saúde os servidores:
– LUIZ ANTONIO PASCOALETTO RG.27.742.342-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-11-2018.
- BRAZ MAZIEIRO RG. 13.904.511-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 27-11- 2018.
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência:
a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2018, do PUCT 415/2005 de PEDRO MANOEL, RG.18.716.436-8 (republicado por conter incorreções)
a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2018, do PUCT 068/1994, em nome de EDSON APARECIDO CANAVER- RG. 16.155.647-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2018, do PUCT 144/1998, em nome de JOÃO LUIS GONÇALVES MEIRA - RG. 10.605.894-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2018, do PUCT 265/1998, em nome de SIDNEY FERNANDES - RG. 18.442.951-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2018, do PUCT 262/2002 em nome de REINALDO VIGANTS - RG. 5.468.085-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2018, do PUCT 131/1998 de FRANCISCO CARLOS WOLFF, R.G.19.627.417-5. a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2018, do PUCT 0226/1993, em nome de FABIO HALLESSANDRO RODRIGUES DA SILVA - RG. 20.376.311-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2018, do PUCT 52/1998, em nome de ALESSANDRO RAGAZINI TACONHA - RG. 22.212.802-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2018, do PUCT 57/1998, em nome de EDERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA - RG. 18.665.404-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2018, do PUCT 092/2000, em nome de JOÃO PEDRO ALVES FERNANDES- RG. 14.669.656-6.
Portarias do Diretor, de 29-11-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a: BRAZ MAZIEIRO-RG: 13.904.511-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, a partir de 27-11-2018. LUIZ ANTONIO PASCOALETO- RG: 27.742.342-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, a partir de 20-11-2018.
Portaria da Diretora, de 30-11-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I, dos artigos 18 e 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1.250/2014, correspondente ao coeficiente 4,30, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a DANIEL COUTO DA CUNHA, RG 13.029.600-4, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III- -QSAP, a partir de 1º-8-14.
PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I
Portaria da Diretora, de 29-11-2018
Declarando: que, em decorrência da Concurso Unificado de Promoção 2017, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada D.O. de 14-11-2018, foram promovidos, ficando os cargos/funções-atividades de que são ocupantes, enquadrados, a partir de 1º-01-2016:
LUCIANA GARCIA DE OLIVEIRA, RG 32.576.157-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da Ref/Grau 1/B, para ref/ Grau 3/B;
MARCELO ESTEVAM ARIAS, RG 29.353.877-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da Ref/Grau 1/B, para Ref/Grau 3/B;
NYEZA MULLER, RG 34.468.322-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da Ref/Grau 1/C, para Ref/Grau 3/C;
PAULA ERIKA TOLEDO DA SILVA, RG 26.124.782-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da Ref/Grau 1/B, para Ref/ Grau 3/B;
VALDIRENE MARIA DE SOUZA, RG 27.986.127-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da Ref/Grau 1/B, para Ref/ Grau 3/B;
que, em decorrência da Concurso Unificado de Promoção 2017, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada D.O. de 14-11-2018, foram promovidos, ficando os cargos/funções-atividades de que são ocupantes, enquadrados, a partir de 1º-01-2018:
AMELIA AKICO ESUMI, RG 21.855.275-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da Ref/Grau 1/B, para Ref/Grau 2/B;
BRUNO HENRIQUE BERNARDES DO NASCIMENTO, RG 40.117.383-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da Ref/ Grau 1/B, para Ref/Grau 3/B