Source: http://www.cm-peniche.pt/forms/
Timestamp: 2019-01-22 19:16:05+00:00
Document Index: 129648569

Matched Legal Cases: ['Artigo 16', 'artigo 77', 'Artigo 16', 'artigo 77', 'artigo 77', 'artigo 77', 'artigo 77', 'artigo 6', 'artigo 77']

Formulários - Município de Peniche - Capital da Onda
Inscrição na Plataforma Digital
Para poder aceder à Plataforma Digital de apoio à elaboração da "Magna Carta Peniche 2025", receber mais informação e consultar documentos, preencha o formulário e passe a ser parte activa no processo de planeamento estratégico do concelho.
Rectificação do Artigo 16º do PDM de Peniche - Espaços Industriais Existentes
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Peniche venho apresentar, junto de V. Ex.a., ao abrigo do n.º2, do artigo 77º do Decreto-Lei n.º380/99 de 22 de Setembro com a sua actual redacção, no âmbito da abertura do período de Participação Preventiva de Rectificação do Artigo 16º do PDM de Peniche - Espaços Industriais Existentes, as seguintes sugestões ou observações:
Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 9 – Baleal-Ferrel
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Peniche venho apresentar, junto de V. Ex.ª, ao abrigo do n.º2, do artigo 77º do Decreto-Lei n.º380/99 de 22 de Setembro com a sua actual redacção, no âmbito da abertura do período de Participação Preventiva do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 9 – Baleal-Ferrel, as seguintes sugestões ou observações:
Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 10 - Gamboa
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Peniche venho apresentar, junto de V. Ex.a., ao abrigo do n.º2, do artigo 77º do Decreto-Lei n.º380/99 de 22 de Setembro com a sua actual redacção, no âmbito da abertura do período de Participação Preventiva do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 10 – Gamboa, as seguintes sugestões ou observações:
Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 11 - Papoa
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Peniche venho apresentar, junto de V. Ex.a., ao abrigo do n.º2, do artigo 77º do Decreto-Lei n.º380/99 de 22 de Setembro com a sua actual redacção, no âmbito da abertura do período de Participação Preventiva do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 11 – Papoa, as seguintes sugestões ou observações:
Plano de Pormenor da Zona Central da Cidade de Peniche
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Peniche venho apresentar, junto de V. Ex.a., ao abrigo do n.º2, do artigo 77º do Decreto-Lei n.º380/99 de 22 de Setembro com a sua actual redacção, no âmbito da abertura do período de Participação Preventiva do Plano de Pormenor da Zona Central da Cidade de Peniche, as seguintes sugestões ou observações:
Plano de Pormenor da Área de Desenvolvimento Turístico Especial a Sul de S. Bernardino
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Peniche venho apresentar, junto de V. Ex.a., ao abrigo do n.º 5, do artigo 6º - A e n.º2, do artigo 77º do Decreto-Lei n.º380/99 de 22 de Setembro com a sua actual redacção, no âmbito da abertura do período de Participação do Plano de Pormenor da Área de Desenvolvimento Turístico Especial a Sul de S. Bernardino, as seguintes sugestões ou observações:
Está nas mãos de todos nós melhorar a vida do nosso concelho (formulário de participação)
Sugestões - Regulamento de Taxas, Tarifas e Preços do Município de Peniche
Projecto de Regulamento de Taxas, Tarifas e Preços do Município de Peniche em apreciação pública.
Projeto de Decreto-Lei que regula a elaboração e a implementação dos POOC
A recolha de comentários/sugestões tem em vista a emissão do parecer da Câmara Municipal de Peniche junto da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
REVISÃO DO PDM - RECOLHA DE SUGESTÕES
REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PENICHE (PDM)
PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ENTRADA NO MUSEU MUNICIPAL DE PENICHE - GRUPOS
O envio deste pedido deverá ser efetuado com uma antecedência mínima de 15 dias relativamente à data prevista para a visita.
Memorial dos Presos Políticos de Peniche
O Município de Peniche e a União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP) apresentam para consulta pública a lista provisória dos presos que estiveram na Fortaleza de Peniche durante a ditadura fascista, época em que este monumento albergou uma prisão política.
Esta listagem conta atualmente com 2495 nomes e dela resultará a edificação de um memorial a inaugurar naquele local em 2017, no âmbito das comemorações do 43º aniversário da Revolução de Abril.
Com este projeto pretende-se homenagear publicamente os cidadãos que estiveram presos nesta prisão política, enquanto testemunho da luta pela Liberdade e pela Democracia.
A introdução de novos nomes, alterações e/ou retificações à lista devem ser apresentadas através do preenchimento de formulário abaixo.
Agradecemos o seu contributo para a preservação da Memória de todos aqueles que, por resistirem à Ditadura do Estado Novo, estiveram presos na Fortaleza de Peniche.
Certificados 35ª Corrida das Fogueiras e 14ª Corrida das Fogueirinhas (2014)
Preencha o formulário e solicite o certificado de participação nas provas, 35ª Corrida das Fogueiras e 14ª Corrida das Fogueirinhas.
ABERTAS AS INSCRIÇÕES, AOS ARTESÃOS LOCAIS E REGIONAIS, QUE PRETENDAM PARTICIPAR NO EVENTO ARTESANATO NO MERCADO MUNICIPAL DE PENICHE
Inscrições limitadas aos lugares disponíveis e aceites por ordem de entrega.
(+351) 262 780 100 | cmpeniche@cm-peniche.pt
OPERAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA ÁREA HISTÓRICA E CENTRAL DE PENICHE - DISCUSSÃO PÚBLICA
Discussão Pública "Operação de Reabilitação Urbana da Área Histórica e Central de Peniche" - de 09 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017.
FORTALEZA DE PENICHE - PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
Deixe aqui as suas sugestões/contributos.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2017 - DÚVIDAS OU QUESTÕES
NÃO PERCA ESTA OPORTUNIDADE DE CONTRIBUIR PARA O FUTURO DO SEU CONCELHO!
Banco Local de Voluntariado de Peniche
As Escolas, Associações e outras Entidades Públicas podem requisitar o Autocarro Municipal preenchendo o formulário. O formulário será recebido, mas terá posteriormente de validar esta requisição, com a sua assinatura nos nossos serviços.
Newsletter Munícipio
AGENDA DE EVENTOS - PEDIDO DE DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADE