Source: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:C:2006:290E:TOC&toc=OJ:C:2012:380E:FULL
Timestamp: 2020-03-31 11:07:59+00:00
Document Index: 21394635

Matched Legal Cases: ['artigo 131', 'artigo 131', 'artigo 131', 'artigo 131', 'artigo 131', 'artigo 131', 'artigo 131', 'artigo 16', 'artigo 131', 'artigo 131']

Jornal Oficial da União Europeia, CE 290, 29 de Novembro de 2006
SESSÃO 2005/2006
Sessões de 13 a 16 de Fevereiro de 2006
Regras mínimas para a protecção dos frangos de carne * (debate)
A reforma das ajudas de Estado 2005/2009 (debate)
Efeitos da globalização sobre o mercado interno (debate)
Confisco de automóveis pelas autoridades gregas (debate)
Exposição dos trabalhadores às radiações ópticas *** III (debate)
A cláusula relativa aos direitos humanos e à democracia nos acordos da Uniao Europeia (debate)
Pequeno tráfego fronteiriço *** I (debate)
Aquecimento e refrigeração produzidos a partir de fontes renováveis de energia (debate)
Pneus recauchutados *** (artigo 131o do Regimento) (votação)
Homologação dos componentes mecânicos de engate de combinações de veículos *** (artigo 131o do Regimento) (votação)
Organização comum de mercado no sector das forragens secas * (artigo 131o do Regimento) (votação)
Revogação de dois regulamentos no domínio da política monetária * (artigo 131o do Regimento) (votação)
Pequeno tráfego fronteiriço *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)
Acordo de parceria CE-Ilhas Salomão sobre a pesca ao largo das Ilhas Salomão * (artigo 131o do Regimento) (votação)
Confisco de automóveis pelas autoridades gregas (artigo 131o do Regimento) (votação)
Exposição dos trabalhadores às radiações ópticas *** III (votação)
Regras mínimas para a protecção dos frangos de carne * (votação)
A reforma das ajudas de Estado 2005/2009 (votação)
Efeitos da globalização sobre o mercado interno (votação)
A cláusula relativa aos direitos humanos e à democracia nos acordos da Uniao Europeia (votação)
Revisão de certas restrições de acesso no âmbito da Política Comum da Pesca (Shetland Box e box da solha) (votação)
Aquecimento e refrigeração produzidos a partir de fontes renováveis de energia (votação)
Correcções de voto
Correcções de voto de sessões anteriores
Serviços no mercado interno *** I (debate)
Serviços no mercado interno *** I (continuação do debate)
Novo mecanismo de financiamento para o desenvolvimento no âmbito dos objectivos do Milénio (debate)
Pneus recauchutados ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente a uma proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2001/507/CE e a Decisão 2001/509/CE tendo em vista tornar vinculativos os regulamentos n o s 109 e 108 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE), relativos aos pneus recauchutados (COM(2004)0774 — 9916/2005 — C6-0315/2005 — 2004/0271(AVC))
Homologação dos componentes mecânicos de engate de combinações de veículos ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente a uma proposta de decisão do Conselho relativa à adesão da Comunidade ao Regulamento n o 55 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas, relativo às disposições uniformes respeitantes à homologação de componentes mecânicos de engate de combinações de veículos (COM(2005)0019 — 11233/2005 — C6-0317/2005 — 2005/0002(AVC))
Organização comum de mercado no sector das forragens secas *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que rectifica o Regulamento (CE) n o 1786/2003 que estabelece a organização comum de mercado no sector das forragens secas (COM(2005)0572) — C6-0410/2005 — 2005/0225(CNS))
Revogação de dois regulamentos no domínio da política monetária *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que revoga o Regulamento (CEE) n o 3181/78 do Conselho e o Regulamento (CEE) n o 1736/79 do Conselho na área da política monetária (COM(2005)0611 — C6-0010/2006 — 2005/0233(CNS))
Pequeno tráfego fronteiriço *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras em matéria de pequeno tráfego fronteiriço nas fronteiras terrestres externas dos Estados-Membros e que altera a Convenção de Schengen e as Instruções Consulares Comuns (COM(2005)0056 — C6-0049/2005 — 2005/0006(COD))
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de Fevereiro de 2006 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras em matéria de pequeno tráfego fronteiriço nas fronteiras terrestres externas dos Estados-Membros e que altera a Convenção de Schengen
Acordo de Parceria CE-Ilhas Salomão sobre a pesca ao largo das Ilhas Salomão *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração do Acordo de Parceria entre a Comunidade Europeia e as Ilhas Salomão relativo à pesca ao largo das Ilhas Salomão (COM(2005)0404 — C6-0320/2005 — 2005/0168(CNS))
Confisco de automóveis pelas autoridades gregas
Resolução do Parlamento Europeu sobre o confisco de veículos automóveis pelas autoridades gregas (2005/2005(INI))
Exposição dos trabalhadores às radiações ópticas *** III
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às prescrições mínimas de saúde e segurança em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (radiação óptica artificial) (19 a directiva especial na acepção do n o 1 do artigo 16 o da Directiva 89/391/CEE) (PE-CONS 3668/3/2005 — C6-0001/2006 — 1992/0449B(COD))
Regras mínimas para a protecção dos frangos de carne *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa ao estabelecimento de regras mínimas para a protecção dos frangos de carne (COM(2005)0221 — C6-0190/2005 — 2005/0099(CNS))
A reforma das ajudas de Estado 2005/2009
Resolução do Parlamento Europeu sobre a reforma dos auxílios estatais 2005/2009 (2005/2165(INI))
Efeitos da globalização sobre o mercado interno
Resolução do Parlamento Europeu sobre os efeitos da globalização no mercado interno (2004/2225(INI))
Cláusula relativa aos Direitos Humanos e à democracia nos acordos da União Europeia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a cláusula relativa aos direitos humanos e à Democracia nos acordos da União Europeia (2005/2057(INI))
Revisão de certas restrições de acesso no âmbito da Política Comum da Pesca (Shetland Box e box da solha)
Resolução do Parlamento Europeu sobre a revisão de certas restrições de acesso no âmbito da Política Comum da Pesca (Shetland Box e box da solha) (2005/2190(INI))
Aquecimento e refrigeração produzidos a partir de fontes de energia renováveis
Resolução do Parlamento Europeu contendo recomendações à Comissão sobre aquecimento e refrigeração produzidos a partir de fontes de energia renováveis (2005/2122(INI))
RECOMENDAÇÕES DETALHADAS QUANTO AO CONTEÚDO DA PROPOSTA REQUERIDA
Direito à liberdade de expressão e respeito pela fé religiosa (debate)
Confrontação do Irão à comunidade internacional (debate)
Licença comunitária de controlador de tráfego aéreo *** II (artigo 131o do Regimento) (votação)
Confrontação do Irão à comunidade internacional (votação)
Sessão solene — Áustria
Perspectivas para a Bósnia-Herzegovina (debate)
Situação na Bielorrússia tendo em vista as eleições presidenciais de 19 de Março (debate)
Combate ao racismo no futebol (declaração escrita)
Gestão dos riscos e das crises no sector agrícola (debate)
Implementação da estratégia florestal da União Europeia (debate)
Orientações estratégicas para o desenvolvimento rural (2007/2013) * (debate)
Licença comunitária de Controlador de Tráfego Aéreo *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à licença comunitária de Controlador de Tráfego Aéreo (10724/2/2005 — C6-0399/2005 — 2004/0146(COD))
Confrontação do Irão à comunidade internacional
Resolução do Parlamento Europeu sobre o confronto entre o Irão e a comunidade internacional
Serviços no mercado interno *** I (votação)
Orientações estratégicas para o desenvolvimento rural (2007/2013) * (artigo 131o do Regimento) (votação)
Novo mecanismo de financiamento para o desenvolvimento no âmbito dos objectivos do Milénio (votação)
Direito à liberdade de expressão e respeito pela fé religiosa (votação)
Perspectivas para a Bósnia-Herzegovina (votação)
Situação na Bielorrússia tendo em vista as eleições presidenciais de 19 de Março de 2006 (votação)
Gestão dos riscos e das crises no sector agrícola (votação)
Implementação da estratégia florestal da União Europeia (votação)
Estatísticas sobre as empresas estrangeiras em relação de grupo *** I (debate)
Revisão estratégica do Fundo Monetário Internacional (debate)
Património cultural no Azerbeijão
Situação no Sri Lanka
Património cultural no Azerbeijão (votação)
Guantánamo (votação)
Serviços no mercado interno *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos serviços no mercado interno (COM(2004)0002 — C5-0069/2004 — 2004/0001(COD))
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 16 de Fevereiro de 2006 tendo em vista a adopção da Directiva 2006/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos serviços no mercado interno
Orientações estratégicas comunitárias de desenvolvimento rural *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa a orientações estratégicas comunitárias de desenvolvimento rural (período de programação 2007/2013) (COM(2005)0304 — C6-0349/2005 — 2005/0129(CNS))
Novos mecanismos de financiamento do desenvolvimento no âmbito dos objectivos do Milénio
Resolução do Parlamento Europeu sobre novos instrumentos financeiros para o desenvolvimento em ligação com os Objectivos do Milénio
Resolução do Parlamento Europeu sobre o direito à liberdade de expressão e o respeito das crenças religiosas
Perspectivas para a Bósnia-Herzegovina
Resolução do Parlamento Europeu sobre as perspectivas para a Bósnia e Herzegovina
Resolução do Parlamento Europeu sobre a gestão dos riscos e das crises no sector agrícola (2005/2053(INI))
Estratégia florestal para a União Europeia
Resolução do parlamento Europeu sobre a execução de uma estratégia florestal para a União Europeia (2005/2054(INI))
Património cultural do Azerbaijão
Resolução do Parlamento Europeu sobre o património cultural do Azerbaijão