Source: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Noticias/NoticiaMostra.aspx?idItem=83879&idPagina=3172
Timestamp: 2019-05-26 08:11:36+00:00
Document Index: 94236266

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 11']

Diário Oficial do Estado - 13-03-2019
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-3-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Fabricio Bueno Viana para acumular a 2ª Defensoria da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, nos dias 26, 27 e 28-02-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Fabricio Bueno Viana para acumular a 2ª Defensoria da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 01-03-2019.
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no projeto “Jornada da Cidadania”, a se realizar no dia 23-03-2019.
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no evento “Jornada da Cidadania”, que se realizará no dia 23-03-2019, no período das 12 às 16 horas, na UBS Keralux, localizada na Rua Arlindo Béttio, Ermelindo Matarazzo, São Paulo/SP.
Parágrafo único. O atendimento será realizado em tendas
fornecidas pelos organizadores, que estará alocada no local durante o período do evento.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 19-03-2019, às 18 horas.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda Subdefensoria
Pública-Geral, no dia 21-03-2019, às 10h30, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de: 12-03-2019, Leticia Lopes Soares de Souza - 3ª Defensoria Pública, Unidade Cível, Regional Central da Capital.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de: 12-03-2019, Leticia Lopes Soares de Souza - 12ª Defensoria Pública, Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Luana Barbosa Oliveira para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 5ª Defensoria Pública da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 07-03-2019.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Luiz Felipe Vanzella Rufino para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 3ª Defensoria Pública da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 06-03-2019.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de: 13-03-2019, Eduardo Queiroz Carboni Nogueira - 1ª Defensoria Pública, Unidade Jabaquara, Regional Central da Capital.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, no período de 13 a 24-03-2019, Eduardo Queiroz Carboni Nogueira - 6ª Defensoria Pública, Polo de Atendimento Especializado Lapa, Regional Norte-Oeste da Capital.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de: 25-03-2019, Eduardo Queiroz Carboni Nogueira - 1ª Defensoria Pública, Unidade Jabaquara, Regional Central da Capital.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de: 16-02-2019, Thomaz Fiterman Tedesco - 1ª Defensoria Pública, Unidade Júri, Regional Criminal da Capital.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, no período de 16 a 26-02-2019, Thomaz Fiterman Tedesco - 9ª Defensoria Pública, Unidade Júri, Regional Criminal da Capital.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Oficial de Defensoria Pública Sandra Regina Tabossi Freire para auxiliar a Unidade Santo André, nos dias 27-02-2019 e 13-03-2019.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-04-2019 a 30-06-2019, Gabriela Galetti Pimenta.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-04-2019, Wagner Ribeiro de Oliveira.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art.3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-04-2019 a 30-06-2019, Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes.
Pauta da 591ª Sessão Ordinária
Data da realização: 15-03-2019 às 09h30.
CSDP 120/19
CSDP 369/19
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado.
CSDP 375/19
CSDP 381/19
CSDP 389/19
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Jornada de estudo a lide e o conteúdo do processo penal: requem para a teoria geral do processo", a ser realizado no período de 18 a 20-03-2019
Despacho do Responsável, de 12-03-2019
Designando, com fundamento no art. 11, inciso IX, do Ato Normativo DPG 127, de 27-07-2017, a Servidora Caroline Bastos Fialho, RG 1833501-2, para atuar, a partir de 01-01-2019, como Controle Interno Substituto referente às Unidades de Despesa 420.105 – Escola da Defensoria Pública do Estado e 420.031 – Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria Pública do Estado – Fundepe, nos termos da Instrução 02/2016 – Livro III – artigos 49-51, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 12-3-2019
Carlos Carfaro dos Santos, RG. 22995599X, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 10-03-2014 a 08-03-2019
Marina Ribeiro Dias e Sa, RG. 256670006, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 12-03-2014 a 10-03-2019
Soraia Mitie Higuti, RG. 267245646, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 12-03-2014 a 10-03-2019
Wellington Elias Pereira, RG. 1533387, Assistente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 11-03-2014 a 09-03-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 12-3-2019
David Bruno Francisco dos Santos da Silva, RG. 394595622, a partir de 08-03-2019
Maria Luiza Bortoloto Morata, RG. 458830628, a partir de 11-03-2019
Eric Sousa Chaves, RG. 438895265, a partir de 11-03-2019
Manuela Taranto, RG. 484266159, a partir de 11-03-2019
Giovana de Godoy Alves de Oliveira, RG. 447405184, a partir de 11-03-2019
Rubem Pereira Lima, RG. 534533796, a partir de 11-03-2019
Edson Aparecido Carvalho Junior, RG. 498119543, a partir de 11-03-2019
Ato do Presidente da Comissão Técnica de Avaliação de Resultados, de 12-3-2019
Tornando públicos os índices definitivos do Primeiro Trimestre de Avaliação de Resultados 2019, nos termos do artigo 11, §3º, "a", do Ato Normativo DPG 98, de 06-10-2014, após julgamento do recurso nos seguintes termos:
UNIDADE ADMINISTRATIVA RECORRENTE IADM/IGES FINAIS - 1º TRIMESTRE
REGIONAL CAMPINAS Deferido, por unanimidade.
REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE Indeferido, por maioria.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA Deferido, por unanimidade.
Unidade Administrativa Avaliada Iadm/Iges Finais - 1º trimestre
REGIONAL CENTRAL - 1,198
REGIONAL NORTE OESTE - 1,196
REGIONAL SUL - 1,197
REGIONAL LESTE - 1,194
REGIONAL CRIMINAL - 1,192
REGIONAL GUARULHOS - 1,188
REGIONAL ABCD - 1,193
REGIONAL BAURU - 1,200
REGIONAL CAMPINAS - 1,197
REGIONAL INFANCIA E JUVENTUDE -1,186
REGIONAL MOGI DAS CRUZES - 1,196
REGIONAL OSASCO - 1,194
REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE - 1,184
REGIONAL RIBEIRÃO PRETO - 1,182
REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - 1,200
REGIONAL SANTOS - 1,200
REGIONAL SÃO CARLOS - 1,192
REGIONAL SOROCABA - 1,183
REGIONAL TAUBATÉ - 1,197
REGIONAL VALE DO RIBEIRA - 1,200
OUVIDORIA- GERAL - 1,200
CORREGEDORIA- GERAL - 1,198
NUCLEOS ESPECIALIZADOS - 1,189
EDEPE - 1,194
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 12-3-2019
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Simone Lavelle Godoy de Oliveira, RG:44468910-2, Defensora Pública do Estado, pelo período de 09-03-2019 a 22-03-2019.
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 18-03-2019 às 10h15, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Patricia Fernandes Calil - 44.168.842-1
Ato do Diretor Técnico, de 12-3-2019
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 15-03-2019 às 12h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ITAPETININGA, sito à Avenida Doutor Virgílio de Rezende, 1367, Centro -Itapetininga/SP – responsável: Marcos Felipe Rochel, para apresentar os seguintes documentos originais:
Ana Lidia Prestes Valenca - 44.992.778-7
Rebeca Camargo da Costa - 55.896.183-6
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 18-03-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Unidade Itaquaquecetuba, sito à – Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/ SP – responsáveis: Sirlene e Tamar, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Ana Lúcia Weigert Saldanha Guimarães 55.357.022-5
Ana Carolina dos Santos Silva 50.296.631-2
Thiago Gomes Duarte 48.386.459-6
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 18-03-2019 às 8h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE JACAREÍ, sito à Rua Treze de Maio 29, 35 e 41 – Centro Jacareí- SP – responsável: Patrícia Costa, apresentar os seguintes documentos originais:
Alisson Henrique Leite Silva - 47.916.817-9
Julia Caroline de Siqueira Moura - 40.259.165-3
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 18-03-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARARAQUARA, sito à, – Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais
Mateus Henrique Cruz Fachin - 48.857.643-x
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 15-03-2019, às 13H00, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP – responsável: Vanda Claudia de Faria e Fabiel, para apresentar os seguintes documentos originais:
Camile de Oliveira 60.425.143-9
Ato do Diretor Técnico do
Departamento de Recursos Humanos, de 12-3-2019 Convocando os candidatos aprovados no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 18-03-2019 às 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Daniel Guilherme Afonso, RG 475227414
Alessandro Roberto de Souza, RG 436426110
Os concursados acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse: