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Timestamp: 2020-02-25 09:39:55+00:00
Document Index: 146025586

Matched Legal Cases: ['Artigo 19', 'artigo 33', 'artigo 33', 'artigo 9', 'Artigo 217', 'Artigo 3', 'Artigo 219', 'Artigo 22', 'Artigo 11', 'Artigo 217', 'Artigo 3', 'Artigo 219', 'Artigo 22', 'Artigo 11', 'artigo 92']

DOU 16/01/2020 - Pg. 38 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 38 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Janeiro de 2020
Nº 217 - Designar o servidor SUZANA CUNHA LOPES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa Aplicada e Extensão, FG-1, do Núcleo de Inovação e Tecnologias Aplicadas a Ensino e Extensão, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, em virtude da dispensa da Professora MARIA ATAIDE MALCHER, conforme Portaria nº 1930/2019.
NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR
PORTARIA Nº 120, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 06/01/2020, da Portaria R/PROGEP Nº 1301, de 30 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 07 de dezembro de 2018, que autorizou afastamento do País a SUELY PORFIRIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 16476898. (Processo nº 23074.000438/2020-78).
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Nº 24 - Declarar a Vacância, do cargo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 05, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por JONAS FERNANDES DA SILVA, Matricula SIAPE nº. 2003800, com lotação no Centro de Ciências Sociais Aplicadas, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90. Com vigência a partir de 22.01.2020. (Processo nº 23074.000127/20-36).
Nº 27 - Conceder pensão civil a ADÉLIA CASTELO BRANCO VASCONCELOS, CPF nº 010.153.203-25, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS NETO, matrícula SIAPE nº 332.358, a partir de 27/12/2019, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, de acordo com o que dispõe m os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/19, publicada no DOU de 13/11/2019. (Processo nº 23074.000432/20-46).
Nº 28 - Conceder pensão civil a MARIA LINDALVA VITORINO DOS SANTOS, CPF nº 035.593.554-60, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 330.041, a partir de 06/01/2020, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, de acordo com o que dispõem os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/19, publicada no DOU de 13/11/2019. (Processo nº 23074.000769/20-65).
PORTARIA Nº 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
Declarar a Vacância, do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por DOUGLAS FRANÇOIS XAVIER SILVA, Matricula SIAPE nº. 3159584, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90. Com vigência a partir de 22.01.2020. (Processo nº 23074.000148/20-51).
PORTARIA Nº 125, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear o servidor ALEXANDRE KIRILOV - 1182731, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Matemática, FG-01, do Setor de Ciências Exatas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA Nº 164, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto, de 18/09/2003, publicado no D.O.U. de 19/09/2003 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.067940/2019-19, resolve:
Retificar a Portaria de Vacância nº 5.239, de 26 de Dezembro de 2019, publicada no D.O.U. de 08 de Janeiro de 2020, referente ao ex-servidor (a) ERIVAN ESTEVAO DOS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE 1766643, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: ... PORTARIA Nº 5.239 de 26 de Dezembro de 2019, LEIA-SE: ... PORTARIA Nº 164 de 13 de Janeiro de 2020. II - Ficando ratificados os demais termos.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO PESSOAL
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2020
A DIRETORA DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.063593/2019-55, resolve:
Nº 153 - Conceder Pensão Civil a EMÍLIA RODRIGUES DA MOTA, viúva do ex-servidor ANTÔNIO DA MOTA E SILVA, Matrícula SIAPE 1128446, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecido em inatividade funcional em 04/12/2019, com o fundamento legal contido na Lei n.º 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, DOU de 12/12/1990, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, DOU de 18/06/2015, Artigo 219, DOU de 12/12/1990, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, DOU de 18/06/2019, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõem nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
Nº 154 - Conceder Pensão Civil a EMÍLIA RODRIGUES DA MOTA, viúva do ex-servidor ANTÔNIO DA MOTA E SILVA, Matrícula SIAPE 2128446, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 horas semanais, falecido em inatividade funcional em 04/12/2019, com o fundamento legal contido na Lei n.º 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, DOU de 12/12/1990, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, DOU de 18/06/2015, Artigo 219, DOU de 12/12/1990, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, DOU de 18/06/2019, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõem nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
DANIELLE FABÍOLA DO NASCIMENTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Nº 44 - Designar a servidora EUNICE BARRETO MUTI, SIAPE nº 1557625 para exercer em substituição o cargo de Coordenador de Pesquisa da PPGCI, CD-0004, no período de 02 a 20/01/2020, em virtude do afastamento da titular.
Nº 45 - Designar o servidor DISNEY ONOFRE DE ASSIS SANTOS, SIAPE nº 2033710, para exercer em substituição o cargo de Coordenador de Infraestrutura e Meio Ambiente da PROPLAN, CD-0004, no período de 26/12/2019 a 09/01/2020, em virtude das férias do titular.
Nº 46 - Designar o servidor MARCIO ELOY MACHADO DA SILVA, SIAPE nº 1836355, para exercer em substituição o cargo de Gerente Técnico Administrativo do CCAAB, CD-0004, no período de 06 a 17/01/2020, em virtude do afastamento do titular.
DESPACHO DE 14 DE JANEIRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº 404/MEC, de 23/4/2009, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387 de 07/2/1995, AUTORIZA o afastamento do País da servidora DANIELE REBOUCAS SANTANA LOURES, SIAPE nº 1717452, ocupante do cargo de Prof. do Magistério Superior, lotada no CCAAB, no período de 10/3/2020 a 09/3/2021, visando cursar estágio pós-doutoral na University of Florida - EUA.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17/7/ 2015, e de acordo com os artigos 9º, inciso II, e 35 da Lei 8.112/90, resolve:
Nº 40 - Art. 1º - Dispensar, a partir de 30/12/2019, CLOTILDE ASSIS OLIVEIRA, Prof. do Magistério Superior, SIAPE nº 1717689, da função de Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Nutrição do CCS, FUC-0001.
Art. 2º - Dispensar, a partir de 30/12/2019, CAROLINA GUSMÃO MAGALHÃES, Prof. do Magistério Superior, SIAPE nº 2346104, da função de Vice-Coordenador do Colegiado do Curso Bacharelado em Nutrição do CCS.
Nº 41 - Art. 1º - Designar EDLEUZA OLIVEIRA SILVA, Prof. do Magistério Superior, SIAPE nº 1319586, Coordenador do Colegiado de Curso de Bacharelado em Nutrição do CCS, FUC-0001.
Art. 2º - Designar MICHELI DANTAS SOARES, Prof. do Magistério Superior, SIAPE nº 1298060, Vice-Coordenador do Colegiado de Curso de Bacharelado em Nutrição do CCS.
Art. 3º- Convalidar os atos das servidoras na função a partir de 30/12/2019.
Nº 42 - Designar LEANDRO BARRETO DE SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE nº 1749843, Chefe do Núcleo de Gestão de Boletim de Serviços do Gabinete da Reitoria, FG-0001.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
Na Portaria nº 2.289 /2019-R, publicada no D.O.U. nº 237, de 09/12/2019, Seção 2, pág. 27, no que trata da nomeação de ARTHUR PAULO DE SOUZA CRUZ MENDONÇA, ONDE SE LÊ: "CARGO: Técnico em Eletromecânica"; LEIA-SE: "CARGO: Técnico em Eletrotécnica".
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2020
a Vice-Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias , considerando o disposto na Portaria nº 7678, de 30 de setembro de 2016, resolve
Nº 571 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, aocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DII, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RENATA JENISCH BARBOSA, matrícula SIAPE 1849577 da função de Secretária da PROGESP, Código SRH 942, Código FG-2, para a qual foi designada pela Portaria nº 10185 de 11/11/2019,publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2019 . Processo nº 23078.500893/2020-42.
Nº 572 - Designar ROSANGELA MARIA FERREIRA AGUIAR SCHEUERMANN, Matrícula SIAPE 2132485, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária da PROGESP, Código SRH 942, código FG-2, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.500893/2020-42.
Nº 575 - Designar SERGIO ROBERTO KIELING FRANCO, matrícula SIAPE nº 0359301, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, lotado no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, comoCoordenador do PPG em Educação, código SRH 1157, código FUC, com vigência a partir de 23/01/2020 e até 24/01/2021, a fim de completar o mandato do ProfessorLUIS HENRIQUE SACCHI DOS SANTOS,conforme artigo 92 do Estatuto da mesma Universidade. Processo nº 23078.500867/2020-14.
Nº 577 - Dispensar, a pedido, a partir de 23/01/2020,o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUIS HENRIQUE SACCHI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2279135, da função de Coordenador do PPG em Educação, Código SRH 1157, código FUC, para a qual foi designado pela Portaria 235/2019, de 09/01/2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 10/01/2019. Processo nº 23078.500867/2020-14.