Source: http://webmail.sifuspesp.org.br/diario-oficial/7644-29-05-2020-diario-oficial-de-sexta-feira
Timestamp: 2020-07-02 22:46:52+00:00
Document Index: 153393221

Matched Legal Cases: ['artigo 6', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 33', 'Artigo 1', 'artigo 43']

Portal Sifuspesp - 29/05/2020 - Diário oficial de sexta-feira
29/05/2020 - Diário oficial de sexta-feira
RESOLUÇÃO DE 28-5-2020
REMOVENDO:nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Santo Anastácio, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1001357-27.2019.8.26.0553, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por ALINE OLIVEIRA RUIZ, RG nº 341723927, classificada na Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
DESPACHO DO DIRETOR DE 28-5-2020
a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2019, do SPDOC 3447072/2019 de LAURO APARECIDO DE OLIVEIRA, RG. 20.230.004-3
PORTARIA DO DIRETOR, de 28/05/2020
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,933 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 19/05/2020 ao(a) servidor(a) JACQUELINE FARIAS DE MELO, RG 43.487.101-1, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-SAP
Núcleo de Pessoal Apostila do Diretor, de 28-05-2020
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, ao servidor a seguir relacionado:
SILVIO RENATO SOARES, RG. 22.011.355-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, SQC-III-QSAP, a partir de 06/02/2020 em virtude de designação.
Apostila do Diretor Substituto, 28-05-2020.
Concedendo:a vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 61.350/15, publicado no D.O de 04/07/2015, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 e suas alterações posteriores, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080,de 17 de dezembro de 2008, correspondente ao coeficiente 22,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor e o Adicional de Periculosidade, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos), conforme LC 1.246/14, Artigo 1º, Inciso IV,sobre a Unidade Básica de Valor- UBV, a que se refere o inciso II, do artigo 43 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora TATIANE APARECIDA BIASON, RG 43.010.814-X Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-01-2020