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Timestamp: 2019-10-19 12:29:59+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 50', 'artigo 8', 'artigo 76', 'artigo 79', 'artigo 10', 'artigo 79', 'artigo 10', 'artigo 50', 'artigo 5', 'artigo 22']

EUR-Lex - DD_1986_05_004_PT_TOC - EN - EUR-Lex
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Document DD_1986_05_004_PT_TOC
05 Livre circulação de trabalhadores e política social
05 Livre circulação de trabalhadores e política social - Fascículo 04
1983 C 238 0003
Decisão nº 117, de 7 de Julho de 1982, relativa às condições de aplicação do nº 1, alínea a) do artigo 50º do Regulamento (CEE) nº 574/72 do Conselho de 21 de Março de 1972
1983 C 256 0001
Directiva 83/477/CEE do Conselho, de 19 de Setembro de 1983, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros quanto à protecção sanitária dos trabalhadores expostos ao amianto durante o trabalho (segunda Directiva especial na acepção do artigo 8º da Directiva 80/1107/CEE) (83/477/CEE:)
1983 L 289 0001
31983R2950
Regulamento (CEE) n.° 2950/83 do Conselho, de 17 de Outubro de 1983, que aplica a Decisão 83/516/CEE relativa às funções do Fundo Social Europeu
Decisão do Conselho, de 17 de Outubro de 1983, relativa às funções do Fundo Social Europeu (83/516/CEE:)
1983 L 289 0042
31983D0517
Decisão do Conselho, de 17 de Outubro de 1983, relativa ao Estatuto do Comité do Fundo Social Europeu (83/517/CEE:)
1983 C 295 0003
Decisão nº 119, de 24 de Fevereiro de 1983, relativa à interpretação do artigo 76º e do nº 3 do artigo 79º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 e do nº 1 do artigo 10º do Regulamento (CEE) nº 574/72, respeitante à cumulação de prestações familiares ou abonos de família
1983 C 295 0004
31983Y1102(04)
Decisão n.° 122, de 20 de Abril de 1983, relativa à aplicação dos artigos 77.°, 78.°, e n.° 3 do artigo 79.° do Regulamento (CEE) n.° 1408/71 e do n.° 1, alínea b), do artigo 10.° do Regulamento (CEE) n.° 574/72
1983 C 306 0002
31983Y1112(02)
Decisão nº 118, de 20 de Abril de 1983, relativa às condições de aplicação do nº 1, alínea b) do artigo 50º do Regulamento (CEE) nº 574/72 do Conselho, de 21 de Março de 1972
1983 C 351 0001
Alterações à Declaração da República Federal da Alemanha previstas no artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados e não assalariados e dos membros das suas famílias que se deslocam no interior da Comunidade
Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 1983, relativa à gestão do Fundo Social Europeu (83/673/CEE:)
1984 C 005 0002
31984Y0110(02)
Orientações da Comissão para a Gestão do Fundo Social Europeu para os exercícios de 1984 a 1986 (84/C 5/02:)
1984 C 029 0001
31984Y0204(01)
Resolução do Conselho, de 23 de Janeiro de 1984, relativa à promoção do emprego dos jovens
1984 C 067 0002
31984Y0308(02)
Resolução do Conselho, de 27 de Fevereiro de 1984, relativa ao segundo programa de acção das Comunidades Europeias em matéria de segurança e de saúde no local de trabalho (84/C 67/02:)
1984 L 088 0001
31984R0815
Regulamento (CEE) nº 815/84 do Conselho, de 26 de Março de 1984, relativo a um apoio financeiro excepcional a favor da Grécia, no domínio social
1984 C 126 0003
31984Y0512(03)
Comunicação da Comissão relativa às orientações para a gestão do Fundo Social' Europeu para os exercícios de 1985 a 1987
1984 C 159 0001
41984X0619
1984 C 161 0001
31984Y0621(01)
Resolução do Conselho, de 7 de Junho de 1984, relativa à contribuição das iniciativas locais de criação de empregos na luta contra o desemprego (84/C 161/01:)
1984 C 161 0004
Resolução do Conselho, de 7 de Junho de 1984, relativa às acções que se destinam a combater o desemprego das mulheres (84/C 161/02:)
1984 C 175 0001
Conclusões do Conselho, de 22 de Junho de 1984, relativas a um programa de acção social comunitário a médio prazo (84/C 175/01:)
1984 C 184 0001
31984Y0711(01)
Conclusões do Conselho, de 7 de Junho de 1984, sobre as alterações tecnológicas e as mutações sociais
1984 C 203 0013
Decisão nº 123, de 24 de Fevereiro de 1984, respeitante à interpretação do nº 1 alínea a) do artigo 22º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 em relação às pessoas sujeitas a tratamento por diálise renal
1984 L 331 0034
Recomendação do Conselho, de 13 de Dezembro de 1984, relativa à promoção de acções positivas a favor das mulheres (84/635/CEE:)
1984 L 331 0036
Decisão do Conselho, de 13 de Dezembro de 1984, que estabelece um terceiro programa comum com o objectivo de fomentar o intercâmbio de jovens trabalhadores na Comunidade (84/636/CEE:)
1985 L 002 0024
Decisão do Conselho, de 19 de Dezembro de 1984, relativa a uma acção comunitária específica de luta contra a pobreza (85/8/CEE:)
1985 C 002 0002
1985 C 002 0003
Resolução do Conselho, de 19 de Dezembro de 1984, relativa à luta contra o desemprego de longa duração
1985 L 024 0027
Recomendação da Comissão, de 20 de Dezembro de 1984, relativa a um acordo europeu do Conselho da Europa respeitante à colocação «au pair» (85/64/CEE:)
1985 L 133 0026
31985D0261
Decisão da Comissão, de 30 de Abril de 1985, relativa às orientações para a gestão do Fundo Social Europeu para os exercícios de 1986 a 1988 (85/261/CEE:)
Regulamento (CEE) n.° 1660/85 do Conselho, de 13 de Junho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros das suas famílias que se deslocam no interior da Comunidade e altera o Regulamento (CEE) n.° 574/72 que estabelece as modalidades de execução do Regulamento (CEE) n.° 1408/71
Regulamento (CEE) nº 1661/85, de 13 de Junho de 1985, que estabelece as adaptações técnicas da regulamentação comunitária em matéria de segurança social dos trabalhadores migrantes no que respeita a Gronelândia
1985 L 163 0048
Recomendação do Conselho, de 13 de Junho de 1985, relativa à protecção social dos voluntários para o desenvolvimento (85/308/CEE:)