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Timestamp: 2020-08-04 02:45:35+00:00
Document Index: 39314983

Matched Legal Cases: ['artigo 23', 'artigo 23', 'artigo 23', 'artigo 2', 'artigo 23', 'artigo 23', 'artigo 23', 'artigo 23', 'artigo 23', 'artigo 23', 'artigo 23', 'artigo 2', 'artigo 23', 'artigo 147', 'artigo 23', 'artigo 23']

Feed de atualizações - Tegma RI
Deliberações da Ata de Reunião do Conselho de Administração
1) Deliberaram a reeleição dos seguintes membros para compor o Comitê não estatutário denominado Comitê de Gestão, Gente e Governança (“Comitê GGG”) da Companhia: Sr. MÁRIO BARDELLA JÚNIOR, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 3.658.478-2, inscrito no CPF/ME sob nº 034.674.068-15, residente e domiciliado na cidade de Santo André, estado de São Paulo, na Rua David Campista, nº 59, apto. 151; Sr. MARCOS ANTONIO LEITE DE MEDEIROS, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 18.387.410-9, inscrito no CPF/ME sob nº 135.006.988-40, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, com endereço profissional na Avenida Nicola Demarchi, nº 2.000, Bairro Demarchi; e Sr. DÉCIO CARBONARI DE ALMEIDA, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade R.G. n° 5.518.572-1, inscrito no CPF/ME sob n° 878.449.238-49, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Rua Andrade Fernandes, 157, apto. 72, Vila Madalena.
O mandato dos membros do Comitê GGG vigerá por 1 (um) ano, até 27 de julho de 2021. Terminado o prazo do mandato, os membros do Comitê GGG permanecerão nos seus cargos até a eleição dos sucessores.
1) nos termos do artigo 23, inciso XXI, do Estatuto Social da Companhia, autorizaram e aprovaram a captação de recursos financeiros, no montante de até R$45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais), com prazo máximo de 3 (três) anos e sem garantia real.
Desde já fica a Diretoria da Companhia autorizada a adotar todas as medidas necessárias à formalização, celebração e cumprimento do(s) instrumento(s) do(s) empréstimo(s) correspondente(s) e a assinatura(s) de todos e quaisquer documentos necessários.
COMENTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Considerando a gradual melhora do cenário, a autorização objeto da ata de Conselho de Administração aprovou rolagem apenas parcial da dívida vincenda em julho e agosto de 2020 (principal de R$ 75 milhões) visando manter nível adequado de disponibilidades de caixa.
Valores Mobiliários negociados e detidos (art. 11 da Instr. CVM nº 358) – Jun/20
Sem alterações dos valores mobiliários negociados e detidos.
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Atualização dados de mercado Junho/20 – Série histórica
Clique aqui para a Série Histórica.
Formulário de Referência 2020 – V1
Apresentação da versão 1 do Formulário de Referência 2020.
Valores Mobiliários negociados e detidos (art. 11 da Instr. CVM nº 358) – Mai/20
1) Ratificam a autorização e aprovação da renovação da apólice de seguro de operador portuário sendo estipulante a empresa Tegma, cujo prêmio perfaz o montante de R$2.048.229,28 (dois milhões, quarenta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos), bem como ratificam a autorização da renovação da apólice de seguro de riscos nomeados (patrimonial) da Tegma, cujo prêmio perfaz o montante de R$561.256,47 (quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos), nos termos do artigo 23, inciso XX, do Estatuto Social da Companhia.
2) Ratificam a autorização e aprovação da renovação da apólice de seguro de operador portuário sendo estipulante a empresa GDL, com um custo total de prêmio de R$2.522.289,09 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e nove centavos), e ratificam a autorização da renovação da apólice de seguro de riscos nomeados (patrimonial) da GDL, cujo prêmio perfaz o montante de R$233.642,77 (duzentos e trinta e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos), nos termos do artigo 23, inciso XXVII, do Estatuto Social da Companhia.
Por fim, os conselheiros ratificam e autorizam à Diretoria da Companhia e da empresa GDL a procederem à(s) assinatura(s) de todos e quaisquer documentos necessários para formalização, celebração e cumprimento dos instrumentos para a perfeita execução das renovações.
3) Nos termos do artigo 2º, parágrafo 2º, do Estatuto Social da Companhia, aprovam e autorizam o encerramento das atividades da filial da Tegma localizada na cidade de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul, na Avenida Silva Paes, nº 263, 2° andar – Parte, Centro, CEP 96200-340, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.351.144/0008-92, NIRE nº 43900703810.
4) Deliberaram a eleição para compor o Comitê não estatutário denominado Comitê de Gestão, Gente e Governança (“Comitê GGG”) da Companhia, o Sr. Marcos Antonio Leite de Medeiros, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 18.387.410-9, inscrito no CPF/ME sob nº 135.006.988-40, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço profissional na Cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, na Av. Nicola Demarchi, nº 2.000, Bairro Demarchi, CEP 09820-655 (“Marcos Medeiros”), em substituição ao Sr. Gennaro Oddone.
O mandato do Sr. Marcos Medeiros ora eleito encerrar-se-á em 25 de julho de 2020, juntamente com o mandato dos demais membros do Comitê GGG reeleitos em 25 de julho de 2019, no âmbito da Reunião do Conselho de Administração da Companhia. Terminado o prazo do mandato, os membros do Comitê GGG permanecerão nos seus cargos até a eleição dos sucessores.
Ratificaram a composição do Comitê GGG da Companhia, conforme segue: os Srs. Mário Bardella Júnior, Décio Carbonari de Almeida e Marcos Antonio Leite de Medeiros, todos com mandato unificado até 25 de julho de 2020.
5) Nos termos do artigo 23, inciso XXVII, do Estatuto Social da Companhia aprovam a redução do capital social da empresa Tegmax Comércio e Serviços Automotivos Ltda. (“Tegmax”), sociedade controlada pela Companhia, no valor de R$1.170.000,00 (um milhão, cento e setenta mil reais) por julgá-lo excessivo para a consecução do objeto social, bem como aprovam a consequente alteração do Contrato Social da Tegmax.
Desde já fica a Administração da Tegmax autorizada a proceder à assinatura de todos e quaisquer documentos, bem como à prática de todos e quaisquer atos que se façam necessários à redução do capital social da Tegmax.
COMENTÁRIO DA DIRETORIA: a controlada Tegmax não é operacional. A decisão de reduzir o capital se insere dentro da gestão de caixa das empresas controladas.
1) Foi feita apresentação acerca das Informações Trimestrais referentes ao período encerrado em 31 de março de 2020. Após análise e discussão os conselheiros presentes, por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições, manifestaram-se favoravelmente à divulgação das Informações Trimestrais da Companhia referentes ao trimestre findo em 31 de março de 2020.
Valores Mobiliários negociados e detidos (art. 11 da Instr. CVM nº 358) – Abr/20
Valores Mobiliários negociados e detidos (art. 11 da Instr. CVM nº 358) – Mar/20
1) Em razão do relatório de revisão especial dos auditores independentes emitido nesta data pela BDO RCS Auditores Independentes, e feita a respectiva apresentação, após análise e discussão os conselheiros rerratificam favoravelmente à reapresentação do ITR referente ao 3º trimestre de 2019.
2) Após o amplo exame das demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31.12.2019, os Conselheiros, por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições, nos termos do artigo 23, inciso VII, manifestaram-se favoravelmente sobre referidas demonstrações financeiras, incluindo o relatório da administração, o orçamento de capital da Companhia, e a proposta de destinação dos resultados, e, nos termos do artigo 23, inciso III do Estatuto Social da Companhia, recomendaram sua aprovação à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia;
3) Aprovar, nos termos do artigo 23, inciso III do Estatuto Social da Companhia, o texto integral da Proposta da Administração e recomendar sua aprovação à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia;
4) Convocar Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, nos termos do artigo 23, IV do Estatuto Social; e
5) Aprovar a realização da Assembleia Geral Ordinária das sociedades Catlog Logística de Transportes S.A. e GDL Gestão de Desenvolvimento em Logística Participações S.A., bem como aprovar a realização de Reunião de Sócias das sociedades Tegma Cargas Especiais Ltda., Tegmax Comércio e Serviços Automotivos Ltda., Niyati Empreendimentos e Participações Ltda., Tegma Logística de Veículos Ltda., Tegma Logística de Armazéns Ltda., tegUP Inovação e Tecnologia Ltda. e Tech Cargo Plataforma de Transportes Ltda., para deliberar sobre as contas relativas ao exercício social findo em 31.12.2019 das referidas sociedades.
1) Nos termos do artigo 23, inciso XXI, do Estatuto Social da Companhia, autorizaram e aprovaram a captação de recursos financeiros, no montante de até R$100.000.000,00 (cem milhões de reais), com prazo máximo de 2 (dois) anos e sem garantia real.
Por fim, os conselheiros ressaltam que a aprovação e autorização acima produz efeitos a partir da data desta deliberação até o dia 30 de abril de 2020, período o qual a Diretoria deverá providenciar o que necessário for perante as instituições financeiras.
COMENTÁRIO DA DIRETORIA: Autorização de tomada de empréstimo para reforçar o caixa em meio à Pandemia da COVID-19.
1) Em razão do quanto disposto no artigo 23, inciso XXVII, do Estatuto Social da Companhia, aprovaram e autorizaram, a prática, pela administração da Tegma Logística de Veículos Ltda. (“TLV”), empresa controlada pela Companhia, de todos os atos necessários à celebração do Acordo de Quotistas, 2ª Alteração do Contrato Social da nova empresa constituída para desenvolver a atividade de transporte de cargas e documentos correlatos, bem como à implementação, pela TLV, das operações descritas no Acordo de Quotistas;
2) Aprovar o documento referente à Governança Corporativa da Companhia, em cumprimento a nova versão do Regulamento do Novo Mercado da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”), em vigor desde 02/01/2018, qual seja: (a) Regimento Interno do Comitê de Gente, Gestão e Governança (“Comitê GGG”), o qual entrará em vigor a partir desta data; e
3) Nos termos do artigo 2º, parágrafo 2º, do Estatuto Social da Companhia, aprovaram e autorizaram o encerramento das atividades da filial da Companhia localizada na cidade de São Bernardo do Campo, estado de São Paulo, na Rua Fernão Dias Paes Leme, nº 403, Bairro Paulicéia, CEP 09651-000, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.351.144/0050-04, NIRE 3590596902-1.
Valores Mobiliários negociados e detidos (art. 11 da Instr. CVM nº 358) – Fev/20
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1) Após breve introdução feita pelo Sr. Murilo Cesar Lemos dos Santos Passos, em que se retomou as principais linhas do processo de sucessão do Sr. Gennaro Oddone, em curso na Companhia desde meados de 2019, os Membros receberam o pedido de renúncia do Diretor Presidente, conforme carta anexa, apresentada ao Conselho de Administração nesta data.
Os membros passaram a analisar a carta de renúncia do Sr. Gennaro Oddone. Na sequência, os membros reconheceram o legado que o Sr. Oddone deixou à organização e a importância de sua liderança nos últimos anos. Nesse contexto, ressaltaram o seu mérito em consolidar o bom relacionamento da Tegma com a indústria automobilística, adequar a sua estrutura de custos a uma nova realidade econômica e renegociar os termos de contratos relevantes. Além disso, ele foi responsável por estabilizar os resultados da divisão de logística integrada, o que acabou por fortalecer o fluxo de caixa da Companhia. Por fim, os membros reconheceram a renúncia, com produção de efeitos a partir do momento da sua entrega, e deliberaram consignar em ata agradecimentos pelos serviços prestados pelo Sr. Gennaro Oddone enquanto diretor executivo. Sem prejuízo, os Membros deliberaram que a Companhia poderá contratar o Sr. Gennaro Oddone para suporte e acompanhamento do processo de sucessão, de modo a evitar qualquer solução de continuidade, assim como para suporte ao próprio Conselho em decisões de cunho estratégico.
À luz da renúncia do Diretor Presidente, os membros passaram a tratar novamente do processo de sucessão do Sr. Gennaro Oddone. Nesse sentido, eles reconheceram que: (i) o Sr. Marcos Medeiros vem sendo preparado desde 24 de junho de 2019 para ocupar o cargo de Diretor-Presidente; e (ii) o Sr. Ramón Pérez Arias Filho, na qualidade de Diretor Administrativo-Financeiro apresenta qualificação adequada para ocupar cumulativamente o cargo de Diretor de Relações com Investidores, especialmente considerando que ele trabalhou em conjunto com Sr. Gennaro Oddone em diversos projetos da Companhia.
Nesse sentido, nos termos do artigo 23 do Estatuto Social da Companhia, os membros deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, eleger:
(i) o Sr. Marcos Antonio Leite de Medeiros, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade R.G. no. 18.387.410-9, inscrito no CPF/ME sob nº 135.006.988-40 residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço profissional na Cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, na Av. Nicola Demarchi, nº 2.000, Bairro Demarchi, CEP 09820-655, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia;
(ii) o Sr. Ramón Pérez Arias Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 9.617.066-9 SSP/SP, inscrito no CPF/ME sob nº 073.908.328-78, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço profissional na Cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, na Av. Nicola Demarchi, nº 2.000, Bairro Demarchi, CEP 09820-655, para cumular, junto ao cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia já ocupado, o cargo de Diretor de Relações com Investidores da Companhia.
Em seguida, o Sr. Murilo Cesar Lemos dos Santos Passos convidou os diretores eleitos para participarem da reunião. Os Srs. Marcos Medeiros e Ramón Pérez Arias Filho entraram na sala, assinaram os respectivos termos de posse e declararam que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil e que atendem aos requisitos para investidura nos cargos contidos no artigo 147 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como na Instrução nº 367/2002 da Comissão de Valores Mobiliários.
Ao cabo, os membros ratificaram a composição da Diretoria da Companhia, conforme segue: (i) o Sr. Marcos Medeiros, acima qualificado, como Diretor-Presidente; (ii) o Sr. Ramón Pérez Arias Filho, acima qualificado, como Diretor-Administrativo Financeiro e Diretor de Relações com Investidores; e (iii) Tarcísio Francisco Felisardo, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 17.584.698-4 SSP/SP, inscrito no CPF/ME sob o nº 050.227.558-82, como diretor sem designação específica.
Valores Mobiliários negociados e detidos (art. 11 da Instr. CVM nº 358) – Jan/20
1) Em razão do quanto disposto no artigo 23, inciso XXVII, do Estatuto Social da Companhia, aprovaram a constituição de uma sociedade limitada que desenvolverá a atividade de transporte rodoviário de cargas, exceto de produtos perigosos e mudanças municipal, pela Tegma Logística de Veículos Ltda., empresa controlada pela Companhia; e
2) Nos termos do artigo 23, inciso XXVII, do Estatuto Social da Tegma, aprovaram a alteração do Contrato Social da Tegma Logística de Veículos Ltda. (“TLV”), sociedade controlada pela Companhia, para a abertura de uma filial na cidade de Guaíba, no estado do Rio Grande do Sul (RS).
Desde já fica a Administração da empresa TLV autorizada a proceder à assinatura de todo e quaisquer documentos, bem como à prática de todo e quaisquer atos que se façam necessários.
Valores Mobiliários negociados e detidos (art. 11 da Instr. CVM nº 358) – Dez/19