Source: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Servicos/Editais/
Timestamp: 2017-10-18 14:48:50+00:00
Document Index: 31003183

Matched Legal Cases: ['artigo 101', 'artigo 145', 'artigo 5', 'artigo 145', 'artigo 5', 'artigo 145', 'artigo 5', 'artigo 145', 'artigo 5', 'artigo 145', 'artigo 5', 'artigo 145', 'artigo 5', 'artigo 145', 'artigo 5', 'artigo 145', 'artigo 5', 'artigo 145', 'artigo 5', 'artigo 145', 'artigo 5', 'artigo 145', 'artigo 5']

Serviços Editais
Edital Nº 002/2017 - CONVOCA INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
TERMO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO CASA DA CRIANÇA
Edital Complementar 006/2017 - Convocação do Concurso 001/2013 - SAMAE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TANGARÁ DA SERRA-MT – Nº001/2017
Esse Edital tem por finalidade informar às entidades cadastradas e interessadas, da existência de recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, destinados ao financiamento de projetos e programas de instituições governamentais e não governamentais.
Edital Complementar 002/2017 - Convocação do Concurso 001/2013
Edital Complementar 003/2017 - Convocação do Concurso 001/2013
DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO - APAE
A Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, associação civil, beneficente, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.954.104/0001-23, estabelecida na Rua Deputado Hitler Sansão (10), 500-W, Jardim do Lago, CEP: 78.300-000, na cidade de Tangará da Serra/MT., denominada CONVENENTE, neste ato representada pela Presidente, a Sra. CLARICE TEREZINHA BARON GRAPÉGGIA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº.3479635-1 SSP/PR e inscrito no CPF nº.406.268.301-68, residente e domiciliado na cidade de Tangará da Serra/MT, é parceira do município de Tangará da Serra-MT, com o objetivo de prestar serviços no atendimento a pessoa com deficiência mental ou múltiplas. Para que tal parceria se concretize torna-se necessária a transferência de recursos no valor de R$ 22.572,60 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), proveniente do repasse do Recurso Federal Piso de Transição de Média Complexidade, sendo liberados em 12 (doze) parcelas, durante o ano de 2017, formalizado pelo Termo de Fomento, levando às seguintes considerações:
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº. 001/17
TERMO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - NOSSO LAR
A Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO NOSSO LAR – Casa do Idoso, inscrita no CNPJ/MF nº
01.363.886/0001-09, estabelecida na Rodovia MT-358, Tangará da Serra-MT, representada pelo
dirigente Sr Herman Vanderlei Cavalari, brasileiro, portador da CIRG n. 2.148.978-6 SSP/PR e inscrito no
CPF/MF n. 396.914.119-20, residente e domiciliado à Rua Antônio Hortolani, n. 396-W, centro em
Tangará da Serra-MT, é parceira do município de Tangará da Serra-MT com o objetivo de acolher e
abrigar idosos carentes que necessitem do trabalho prestado pela associação, encaminhados através do
Poder Judiciário, Ministério Público, Secretaria Municipal de Assistência Social e CREAS
TERMO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CASA DO ADOLESCENTE
A Organização da Sociedade Civil CASA DO ADOLESCENTE, inscrita no CNPJ/MF nº 04.792.174/0001-95,
estabelecida na Rua 31-B, nº 125-N, Jd. Olímpico, Tangará da Serra-MT, representada pela dirigente Sra
Luciana França Simoneti, brasileira, inscrita no CPF/MF n. 047.357.753-35, portadora da CIRG n.
2381701-1 SSP/MT, residente em Tangará da Serra-MT, é parceira do município de Tangará da Serra-MT
com o objetivo de proporcionar a ampla proteção à adolescentes em situação de risco pessoal e social,
em caráter provisório e excepcional (artigo 101 da Lei 8.069/90) com acomodação, alimentação,
educação e amparo. Trata-se do acolhimento de 20 (vinte) adolescentes com idades entre 12 anos
completos e 18 incompletos, em situação de risco social e/ou pessoal, vítima de violência, abandono e
negligência, sob medida de proteção determinada pela Vara da Infância e da Juventude ou Conselho
TERMO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CASA DA CRIANÇA
A Organização da Sociedade Civil CASA TRANSITÓRIA DA CRIANÇA, inscrita no CNPJ/MF nº
24.734.352/0001-39, estabelecida na Rua Antônio Hortolani, nº 1.675-W, Jardim Europa, Tangará da
Serra-MT, representada pela dirigente Sra Dirce Maria Becker Lorenzetti, brasileira, portadora da Cédula
de Identidade RG nº 1387281-8 SSP/MT e inscrito no CPF/MF nº 621.087.511-49, residente e
domiciliada em Tangará da Serra-MT, é parceira do município de Tangará da Serra-MT com o objetivo de
acolher e assegurar proteção integral em caráter provisório e excepcional às crianças em situação de
risco iminente e/ou vulnerabilidade social e circunstancial, afastados de seus lares por decisão judicial
em virtude de maus tratos, exposição e violência, abandono ou exclusão social, em conformidade com
os artigos 90 a 93 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N.º 001/2017
Baixado: 443vezes
Edital n º 001/2017 – CMAS - Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - 2017/2018
âEdital n º 001/2017 – CMAS - Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - 2017/2018
Edital Complementar 001/2017 - Convocação do Concurso 001/2013
Baixado: 379vezes
LISTA DE DECISÃO DE RECURSOS CONTRA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PUBLICADA NO EDITAL COMPLEMENTAR Nº. 002/2017 DO DIA 16/01/2017
Edital Complementar 004/2017 Homologação do Resultado Final - Processo Seletivo 004/2016
Baixado: 230vezes
LISTA DE DECISÃO DE RECURSOS CONTRA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR E DIVULGAÇÃO DA NOTA DA PROVA OBJETIVA PUBLICADA NO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 010/2016 PROCESSO SELETIVO 004/2016 DATADO EM 30/12/2016
Edital Complementar 004/2017 - Convocação Concurso 001/2013
Baixado: 233vezes
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 018/2017 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2011
Baixado: 244vezes
Edital Complementar 007/2016 - Convocação do Concurso 001/2013
Baixado: 421vezes
Edital Complementar 006/2016 - Convocação do Concurso 001/2013
Descrição: Edital Complementar 006/2016 - Convocação do Concurso 001/2013
Baixado: 212vezes
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Loteamento Tarumã II
Data:08/08/2016
Descrição: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA  EIV
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2012
Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2012
Edital Complementar 005/2016 - Convocação do Concurso 001/2013
Descrição: Edital Complementar 005/2016 - Convocação do Concurso 001/2013
Edital Complementar 004/2016 - Convocação do Concurso 001/2013
Descrição: Edital Complementar 004/2016 - Convocação do Concurso 001/2013
EDITAL COMPLEMENTAR 001/GP/2016 DE 18 DE MARÇO DE 2016 - CONVOCA OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE
Descrição: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º E NO ART. 2º DO EDITAL Nº 001/GP/2016 DE 03 DE MARÇO DE 2016, O QUAL CONVOCA OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TANGARÁ DA SERRA MT
Edital Complementar 003/2016 - Convocação do Concurso 001/2013
Descrição: Edital Complementar 003/2016 - Convocação do Concurso 001/2013
INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE
Descrição: INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE
Edital Complementar 001/2016 - Convocação do Concurso 001/2013
Descrição: Edital Complementar 001/2016 - Convocação do Concurso 001/2013
Edital Complementar 002/2016 Concurso Publico 001/2013 Convocação
Resultado da eleição para Conselheiro Previdenciário
Descrição: EDITAL DE RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO PREVIDENCIÁRIO DO SERRAPREV O Município de Tangará da Serra/MT, através da Comissão Eleitoral Especial para Processo de Escolha dos Conselheiros Previdenciários do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra/MT  SERRAPREV nomeada através do Decreto 398, de 23 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 421/2015, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Complementar nº 153/2011, Lei Complementar 160/2011, Lei Complementar 191/2014 e Decreto nº 457/2014 torna público o RESULTADO da Eleição para Conselheiro Previdenciário do Serraprev; Titulares: 1º) Elídio Vagner Yenis Suares, com 60 (sessenta) votos; 2º) Mara Lúcia Boligon Medeiros, com 56 (cinquenta e seis) votos; 3º) José Sampaio da Silva, com 31 (trinta e um) votos; 4º) José Osório Rosa, com 30 (trinta) votos; Suplentes: 5º) Arquiele Cristina Pires, com 25 (vinte e cinco) votos; 6º) Roseli Gomes de Assis, com 16 (dezesseis) votos; A Comissão Eleitoral Especial para Processo de Escolha dos Conselheiros Previdenciários do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra/MT  SERRAPREV atesta a lisura dos trabalhos realizados por seus Membros neste Processo Eleitoral. Mirian de Oliveira Presidente
Curriculo dos Candidatos a Conselheiro Previdenciário do Serraprev
Descrição: O Município de Tangará da Serra/MT, através da Comissão Eleitoral Especial para Processo de Escolha dos Conselheiros Previdenciários do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra/MT  SERRAPREV nomeada através do Decreto 398, de 23 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 421/2015, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Complementar nº 153/2011, Lei Complementar 160/2011, Lei Complementar 191/2014 e Decreto nº 457/2014 DIVULGA O CURRÍCULO dos candidatos a Conselheiro Previdenciário do SERRAPREV;
Edital de convocação para audiência pública de escolha dos representantes do inativos no Conselho Previdenciário do Serraprev
Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS INATIVOS NO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARÁ DA SERRA/MT- SERRAPREV O Município de Tangará da Serra, através da Comissão Eleitoral Especial para Eleição de Conselheiro Previdenciário do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra/MT, constituída pelo Decreto nº 398 de 23/11/2015, alterada pelo Decreto nº 421/2015, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Audiência Pública para escolha dos representantes dos aposentados e pensionistas no Conselho Previdenciário do Serraprev, Biênio 2015/2017, em cumprimento ao Regimento Interno do Serraprev (Decreto nº 457/2014, art. 104, § 5º). Os interessados deverão comparecer no Auditório da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil, nº 2.351- N, Jardim Europa, no dia 14 de janeiro de 2016, com início às 14:00h. Demais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Eleitoral, através do telefone 65-3311-4878. Tangará da Serra-MT, 07 de Janeiro de 2016. Miriam de Oliveira Presidente da Comissão Eleitoral
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 010/2015 DA SELEÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES N.º 004/2012 REGRAS DO PROCESSO ELEITORAL – PLEITO POPULAR
Descrição: EDITAL COMPLEMENTAR Nº 010/2015 DA SELEÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES N.º 004/2012 REGRAS DO PROCESSO ELEITORAL  PLEITO POPULAR
Edital Complementar 010/2015 - Convocação do Concurso 001/2013
Descrição: Edital Complementar 010/2015 - Convocação do Concurso 001/2013
Edital Complementar 009/2015 - Convocação do Concurso 001/2013
Descrição: Edital Complementar 009/2015 - Convocação do Concurso 001/2013
Edital Complementar 008/2015 - Convocação do Concurso 001/2013
Descrição: Edital Complementar 008/2015 - Convocação do Concurso 001/2013
Edital Complementar 010/2015 - P S 003/2015 - Convocação
Descrição: Edital Complementar 010/2015 - P S 003/2015 - Convocação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 002/2015 - Avenida Vírgilio Faveti
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 002/2015 - Avenida Vírgilio Faveti O Sr. Fabio Martins Junqueira, Prefeito Municipal de Tangará da Serra/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 145, inciso III, o Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 em seu artigo 5º, o Decreto Lei Federal 195/67, e o Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar N. 22/96, artigos 174 e seguintes, faz saber aos beneficiários proprietários dos imóveis localizados na Avenida Vírgilio Faveti (entre o Bairro Vila Alta IV e Anel Viário), que deverão recolher aos cofres do Município a parcela de Contribuição de Melhoria. (Publicado em 06/07/2015 Edição 2.261 - Disponível em https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 003/2015 - MORADA DO SOL
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 003/2015 O Sr. Fabio Martins Junqueira, Prefeito Municipal de Tangará da Serra/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 145, inciso III, o Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 em seu artigo 5º, o Decreto Lei Federal 195/67, e o Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar N. 22/96, artigos 174 e seguintes, faz saber aos beneficiários proprietários dos imóveis localizados no Bairro Morada do Sol, que deverão recolher aos cofres do Município a parcela de Contribuição de Melhoria (Publicado em 06/07/2015 Edição 2.261 - Disponível em https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 004/2015 - Monte Líbano
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 004/2015 O Sr. Fabio Martins Junqueira, Prefeito Municipal de Tangará da Serra/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 145, inciso III, o Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 em seu artigo 5º, o Decreto Lei Federal 195/67, e o Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar N. 22/96, artigos 174 e seguintes, faz saber aos beneficiários proprietários dos imóveis localizados no Bairro Monte Líbano, que deverão recolher aos cofres do Município a parcela de Contribuição de Melhoria. (Publicado em 06/07/2015 Edição 2.261 - Disponível em https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 005/2015 - JARDIM ACÁCIA
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 005/2015 O Sr. Fabio Martins Junqueira, Prefeito Municipal de Tangará da Serra/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 145, inciso III, o Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 em seu artigo 5º, o Decreto Lei Federal 195/67, e o Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar N. 22/96, artigos 174 e seguintes, faz saber aos beneficiários proprietários dos imóveis localizados no bairro Jardim Acácia, que deverão recolher aos cofres do Município a parcela de Contribuição de Melhoria. (Publicado em 06/07/2015 Edição 2.261 - Disponível em https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 006/2015 - Jardim Balneário e Jardim Balneário II
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 006/2015 O Sr. Fabio Martins Junqueira, Prefeito Municipal de Tangará da Serra/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 145, inciso III, o Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 em seu artigo 5º, o Decreto Lei Federal 195/67, e o Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar N. 22/96, artigos 174 e seguintes, faz saber aos beneficiários proprietários dos imóveis localizados no bairro Jardim Balneário e Jardim Balneário II, que deverão recolher aos cofres do Município a parcela de Contribuição de Melhoria. (Publicado em 06/07/2015 Edição 2.261 - Disponível em https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 007/2015 - Rua 36 acesso ao Bairro Jardim São Rosalino
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 007/2015 O Sr. Fabio Martins Junqueira, Prefeito Municipal de Tangará da Serra/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 145, inciso III, o Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 em seu artigo 5º, o Decreto Lei Federal 195/67, e o Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar N. 22/96, artigos 174 e seguintes, faz saber aos beneficiários proprietários dos imóveis localizados na Rua 36 acesso ao Bairro Jardim São Rosalino, que deverão recolher aos cofres do Município a parcela de Contribuição de Melhoria. (Publicado em 06/07/2015 Edição 2.261 - Disponível em https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 008/2015 - Bairro Jardim Acapulco
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 008/2015 O Sr. Fabio Martins Junqueira, Prefeito Municipal de Tangará da Serra/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 145, inciso III, o Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 em seu artigo 5º, o Decreto Lei Federal 195/67, e o Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar N. 22/96, artigos 174 e seguintes, faz saber aos beneficiários proprietários dos imóveis localizados no Bairro Jardim Acapulco, que deverão recolher aos cofres do Município a parcela de Contribuição de Melhoria. (Publicado em 06/07/2015 Edição 2.261 - Disponível em https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 009/2015 - Bairro Jardim Atlântida
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 009/2015 O Sr. Fabio Martins Junqueira, Prefeito Municipal de Tangará da Serra/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 145, inciso III, o Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 em seu artigo 5º, o Decreto Lei Federal 195/67, e o Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar N. 22/96, artigos 174 e seguintes, faz saber aos beneficiários proprietários dos imóveis localizados no Bairro Jardim Atlântida, que deverão recolher aos cofres do Município a parcela de Contribuição de Melhoria. (Publicado em 06/07/2015 Edição 2.261 - Disponível em https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 010/2015 - Bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 010/2015 O Sr. Fabio Martins Junqueira, Prefeito Municipal de Tangará da Serra/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 145, inciso III, o Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 em seu artigo 5º, o Decreto Lei Federal 195/67, e o Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar N. 22/96, artigos 174 e seguintes, faz saber aos beneficiários proprietários dos imóveis localizados no Bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida, que deverão recolher aos cofres do Município a parcela de Contribuição de Melhoria. (Publicado em 06/07/2015 Edição 2.261 - Disponível em https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 011/2015 - Bairro Jardim São Domingos
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 011/2015 O Sr. Fabio Martins Junqueira, Prefeito Municipal de Tangará da Serra/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 145, inciso III, o Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 em seu artigo 5º, o Decreto Lei Federal 195/67, e o Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar N. 22/96, artigos 174 e seguintes, faz saber aos beneficiários proprietários dos imóveis localizados no Bairro Jardim São Domingos, que deverão recolher aos cofres do Município a parcela de Contribuição de Melhoria. (Publicado em 06/07/2015 Edição 2.261 - Disponível em https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 001/2015 - Residencial Alto da Boa Vista
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N. 001/2015 O Sr. Fabio Martins Junqueira, Prefeito Municipal de Tangará da Serra/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 145, inciso III, o Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 em seu artigo 5º, o Decreto Lei Federal 195/67, e o Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar N. 22/96, artigos 174 e seguintes, faz saber aos beneficiários proprietários dos imóveis localizados no bairro Residencial Alto da Boa Vista, que deverão recolher aos cofres do Município a parcela de Contribuição de Melhoria. (Publicado em 06/07/2015 Edição 2.261 - Disponível em https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/)
Edital Complementar 006/2015 - Convocação do Concurso 001/2013
Descrição: Edital Complementar 006/2015 - Convocação do Concurso 001/2013
Baixado: 857vezes
Edital Complementar 005/2015 - Convocação do Concurso 001/2013
Descrição: Edital Complementar 005/2015 - Convocação do Concurso 001/2013
Baixado: 1202vezes
Edital Complementar 036/2015 - P S 004/2014 - Convocação
Descrição: Edital Complementar 036/2015 - P S 004/2014 - Convocação
Baixado: 688vezes
Edital Complementar 004/2015 - Convocação do Concurso 001/2010
Descrição: Edital Complementar 004/2015 - Convocação do Concurso 001/2010
Baixado: 646vezes
Edital Complementar 003/2015 - Convocação do Concurso 001/2010
Descrição: Edital Complementar 003/2015 - Convocação do Concurso 001/2010
Baixado: 446vezes
Edital Complementar 004/2015 - Convocação do Concurso 001/2013
Descrição: Edital Complementar 004/2015 - Convocação do Concurso 001/2013
Edital Complementar 003/2015 - Convocação do Concurso 001/2013
Data:24/03/2015
Descrição: Edital Complementar 003/2015 - Convocação do Concurso 001/2013
Baixado: 399vezes
Edital Complementar 002/2015 - Convocação do Concurso de 001/2010
Descrição: Edital Complementar 002/2015 - Convocação do Concurso de 001/2010
Baixado: 362vezes
Edital Complementar 002/2015 - Convocação do Concurso de 001/2013
Descrição: Edital Complementar 002/2015 - Convocação do Concurso de 001/2013
Edital Complementar 001/2015 - Convocação do Concurso de 001/2010
Descrição: Edital Complementar 001/2015 - Convocação do Concurso de 001/2010
Edital Complementar 001/2015 - Convocação do Concurso de 001/2013
Descrição: Edital Complementar 001/2015 - Convocação do Concurso de 001/2013
Edital Complementar 008/2014 - Convocação do Concurso de 2010
Descrição: Edital Complementar 008/2014 - Convocação do Concurso de 2010
Edital Complementar 018/2014 - Convocação do Concurso de 2013
Descrição: Edital Complementar 018/2014 - Convocação do Concurso de 2013
Baixado: 190vezes
Edital Complementar 020/2014 - Convocação ACS - P. S. 001/2014
Descrição: Edital Complementar 020/2014 - Convocação ACS - P. S. 001/2014
Edital Complementar 021/2014 - Retificação do Edital 020/2014 - Convocação ACS - P. S. 001/2014
Descrição: Edital Complementar 021/2014 - Retificação do Edital 020/2014 - Convocação ACS - P. S. 001/2014
Edital Complementar 019/2014 - CONVOCAÇÃO - P. S. 001/2014
Data:17/11/2014
Descrição: Edital Complementar 019/2014 - CONVOCAÇÃO - P. S. 001/2014
Decreto nº 399/2014 Homologação Resultado Final P.S. 001/2014
Descrição: Decreto nº 399/2014 Homologação Resultado Final P.S. 001/2014
Edital Complementar nº 017/2014 Classificação Geral P.S. 001/2014
Descrição: Edital Complementar nº 017/2014 Classificação Geral P.S. 001/2014
Edital Complementar nº 007-2014 Convocação do Concurso Publico 2010
Descrição: Edital Complementar nº 007-2014 Convocação do Concurso Publico 2010
Edital Complementar nº 017-2014 Convocação do Concurso Publico 2013
Descrição: Edital Complementar nº 017-2014 Convocação do Concurso Publico 2013
Decisão de recursos Prova de Títulos - Processo de Seleção Pública nº 001/2014
Descrição: Decisão de recursos Prova de Títulos - Processo de Seleção Pública nº 001/2014
Edital complementar nº. 015/2014 - Retificação resultado TAF Processo seleção pública 001/2014
Descrição: Edital complementar nº. 015/2014 - Retificação resultado TAF Processo seleção pública 001/2014
Decisão Recursos contra o TAF do Processo de seleção pública 001/2014 após analise
Descrição: Decisão dos recursos contra o TAF do Processo seleção pública 001/2014
Decisão dos recursos contra o TAF do Processo seleção pública 001/2014
Edital Complementar nº 013/2014 Processo de Seleção Pública - Nota de Títulos
Descrição: Edital Complementar nº 013/2014 Processo de Seleção Pública - Nota de Títulos
Edital complementar nº. 012/2014 - Resultado Teste Aptidão Física Processo seleção pública 001/2014
Descrição: Edital complementar nº. 012/2014 - Resultado Teste Aptidão Física Processo seleção pública 001/2014
Decreto nº. 283/GP/2014 - Retifica a homologação do resultado do concurso 001/2010
Descrição: Decreto nº. 283/GP/2014 - Retifica a homologação do resultado do concurso 001/2010
Decisão dos recursos quanto a nota da prova objetiva do Processo de Seleção Pública 001/2014
Descrição: Decisão dos recursos quanto a nota da prova objetiva do Processo de Seleção Pública 001/2014
Edital complementar nº. 009/2014 - Nota da prova objetiva pos recursos do Processo de Seleção Pública 001/2014
Descrição: Edital complementar nº. 009/2014 - Nota da prova objetiva pos recursos do Processo de Seleção Pública 001/2014
Edital complementar nº. 010/2014 - Classificados para o TAF do Processo de Seleção Pública 001/2014
Edital complementar n°. 011/2014 - Convocação classificados para o TAF
Descrição: Edital complementar n°. 011/2014 - Convocação classificados para o TAF
Edital complementar nº. 006/2014 e Ato 323/GP/2014 - Convocação concurso 2010
Descrição: Edital complementar nº. 006/2014 e Ato 323/GP/2014 - Convocação concurso 2010
Edital complementar nº. 016/2014 - Convocação Concurso 01/2013
Data:08/09/2014
Descrição: Edital complementar nº. 016/2014 - Convocação Concurso 01/2013
Edital complementar nº. 002/2014 - Retificação edital de abertura Processo seleção pública 01/2014
Data:15/08/2014
Descrição: Edital complementar nº. 002/2014 - Retificação edital de abertura Processo seleção pública 01/2014
Decisão recursos isenção de taxa - Processo seleção publica 01/2014
Descrição: Decisão recursos referentes ao indeferimento da isenção da taxa de inscrição - Processo de Seleção Pública 001/2014
Edital complementar nº. 001/2014 - Homologa os pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição - Seleção publica 01/2014
Data:11/08/2014
Descrição: Edital complementar nº. 001/2014 - Homologa os pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição - Seleção publica 01/2014
Edital Complementar nº 015-2014 concurso publico 2013 e ato 253-2014
Descrição: Edital Complementar nº 015-2014 concurso publico 2013 e ato 253-2014 1
Baixado: 175vezes
Edital de Processo Seletivo Público 001/2014
Descrição: Edital de Abertura de Processo Seletivo Público 001/2014
Baixado: 287vezes
Edital complementar nº. 005/2014 - Convocação concurso 001/2010 e Ato 215/2014
Descrição: Edital complementar nº. 005/2014 - Convocação concurso 001/2010 e Ato 215/2014.
Baixado: 124vezes
Edital complementar nº. 014/2014 - concurso 001/2013 e Ato 186/2014
Data:18/06/2014
Descrição: Edital complementar nº. 014/2014 - concurso 001/2013 e Ato 186/2014
Edital complementar nº. 004/2014 e Ato 179/GP/2014 - Convocação concurso 01/2010
Data:09/06/2014
Descrição: Edital complementar nº. 004/2014 e Ato 179/GP/2014 - Convocação concurso 01/2010
Edital complementar nº. 003/2014 - Convocação Concurso nº. 001/2010 e Ato nº. 151/GP/2014
Descrição: Edital complementar nº. 003/2014 - Convocação Concurso nº. 001/2010 e Ato nº. 151/GP/2014
Edital complementar nº. 013/2014 - Convocação Concurso 01/2013 e Ato nº. 152/GP/2014
Descrição: Edital complementar nº. 013/2014 - Convocação Concurso 01/2013 e Ato nº. 152/GP/2014
Edital complementar nº. 012/2014 - Retificação edital 011/2014 - Concurso 01/2013
Descrição: Edital complementar nº. 012/2014 - Retificação edital 011/2014 - Concurso 01/2013
Edital complementar nº. 011/2014 e Ato nº. 121/GP/2014 - Convocação Concurso 001/2013
Descrição: Edital complementar nº. 011/2014 e Ato nº. 121/GP/2014 - Convocação Concurso 001/2013
Edital complementar nº. 002/2014 - Convocação concurso 001/2010
Data:02/04/2014
Descrição: Edital complementar nº. 002/2014 - Convocação concurso 001/2010
Edital complementar nº. 010/2014 - Convocação Concurso 001/2013
Descrição: Edital complementar nº. 010/2014 - Convocação Concurso 001/2013
Edital complementar nº. 001/2014 - Convocação do Concurso 001/2010
Descrição: Edital complementar nº. 001/2014 - Convocação do Concurso 001/2010
Edital complementar nº. 009/2014 e Ato nº. 035/GP/2014 - Convocação concurso 001/2013
Descrição: Edital complementar nº. 009/2014 e Ato nº. 035/GP/2014 - Convocação concurso 001/2013
Edital complementar nº. 008/2014 - Convocação Concurso 001/2013
Descrição: Edital complementar nº. 008/2014 - Convocação Concurso 001/2013
Edital complementar nº. 008/2014 e Ato n°. 029/GP/2014
Descrição: Edital complementar nº. 008/2014 e Ato n°. 029/GP/2014
Edital complementar nº. 005/2014 - Concurso publico 001/2013 - Resultado final retificado
Descrição: Edital complementar nº. 005/2014 - Concurso publico 001/2013 - Resultado final retificado
Edital complementar nº. 004/2014 - Concurso 001/2013 - Torna sem efeito o edital comp. 003/2014
Descrição: Edital complementar nº. 004/2014 - Concurso 001/2013 - Torna sem efeito o edital comp. 003/2014.
Edital complementar nº. 003/2014 - Resultado concurso 001/2013
Descrição: Edital complementar nº. 003/2014 - Resultado concurso 001/2013
Edital complementar nº. 001/2014 - Concurso público 001/2013 - Divulga julgamento dos recursos da prova objetiva
Data:14/01/2014
Descrição: Edital complementar nº. 001/2014 - Concurso público 001/2013 - Divulga julgamento dos recursos da prova objetiva
Edital complementar nº. 002/2014 - Concurso 001/2013 - Divulga Gabarito oficial
Descrição: Edital complementar nº. 002/2014 - Concurso 001/2013 - Divulga Gabarito oficial