Source: http://cmpomerode.sc.gov.br/noticia.php?id=704
Timestamp: 2018-11-13 02:13:54+00:00
Document Index: 158363241

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 81', 'ARTIGO 94', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 13', 'ARTIGO 25', 'ARTIGO 23', 'ARTIGO 32', 'ARTIGO 52', 'ARTIGO 69', 'ARTIGO 82', 'ARTIGO 91', 'ARTIGO 106', 'ARTIGO 112', 'ARTIGO 112', 'ARTIGO 123', 'ARTIGO 135', 'ARTIGO 152', 'ARTIGO 183', 'ARTIGO 184', 'ARTIGO 191', 'ARTIGO 52', 'ARTIGO 68', 'ARTIGO 183', 'ARTIGO 114', 'ARTIGO 16']

Sessão Ordinária a ser realizada em 02 de dezembro de 2014, às 19 horas.
Em única discussão e votação o Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei Legislativo nº 322/2014 – CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RELATIVO AO PARÁGRAFO 4º DO ART. 1º.
Em única discussão e votação o Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei nº 2.562/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMERODE PARA O EXERCÍCIO DE 2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, RELATIVO À INTEGRALIDADE DA EMENDA N. 1.
Em única discussão e votação a Emenda nº 1 , da Vereadora Karin R. Hoeft ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 81.
Em única discussão e votação a Emenda nº 2, dos Vereadores Claus Krahn e Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 94.
Em única discussão e votação a Emenda nº 3, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA PARCIALMENTE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 5º.
Em única discussão e votação a Emenda nº 4, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA PARCIALMENTE O PARAGRÁFO 4º DO ARTIGO 13.
Em única discussão e votação a Emenda nº 5, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA O ARTIGO 25.
Em única discussão e votação a Emenda nº 6, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: SUPRIME O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 23.
Em única discussão e votação a Emenda nº 7, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: SUPRIME O INCISO VI DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 32.
Em única discussão e votação a Emenda nº 8, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 52.
Em única discussão e votação a Emenda nº 10, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 69.
Em única discussão e votação a Emenda nº 11, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 82.
Em única discussão e votação a Emenda nº 12, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 91.
Em única discussão e votação a Emenda nº 13, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 106.
Em única discussão e votação a Emenda nº 14, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 112.
Em única discussão e votação a Emenda nº 15, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 112.
Em única discussão e votação a Emenda nº 16, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 123.
Em única discussão e votação a Emenda nº 17, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 135.
Em única discussão e votação a Emenda nº 18, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 152.
Em única discussão e votação a Emenda nº 19, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTRA O INCISO I DO ARTIGO 183.
Em única discussão e votação a Emenda nº 20, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA O PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 184.
Em única discussão e votação a Emenda nº 21, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 191.
Em única discussão e votação a Emenda nº 22, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: SUPRIME O PARÁGRFO 6º DO ARTIGO 52.
Em única discussão e votação a Emenda nº 23 da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: SUPRIME O ARTIGO 68.
Em única discussão e votação a Emenda nº 24, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: SUPRIME O INCISO II DO ARTIGO 183.
Em única discussão e votação a Emenda nº 25, do Vereador Claus Krahn ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 114.
Em única discussão e votação a Emenda nº 26, do Vereador Claus Krahn ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: SUPRIME O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 16.
Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 296/2014: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sala das sessões, em 01 de Dezembro de 2014.