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Timestamp: 2017-06-23 10:45:53+00:00
Document Index: 77009225

Matched Legal Cases: ['artigo 10', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 112', 'ARTIGO 2']

Nº 148, quinta-feira, 12 de fevereiro de Promove exonerações e nomeações. - PDF
Nº 148, quinta-feira, 12 de fevereiro de Promove exonerações e nomeações.
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Cássio Carneiro Ramalho
1 1 de 34 DECRETO N de 12 de fevereiro de Promove exonerações e nomeações. O Prefeito de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, com o art. 16, inciso II e o art. 33, 2º, inciso I, ambos da Lei Complementar nº 266/08, EXONERA, na Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural 25 de Julho, a partir de 09 de fevereiro de 2015: Controle; - Jalmir Antonio Schultz, do cargo de Gerente de Planejamento, Administração e - Iria Salete Vicznevski, do cargo de Coordenador I da Área de Projetos. NOMEIA, na Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural 25 de Julho, a partir de 10 de fevereiro de 2015: e Controle; - Iria Salete Vicznevski, para o cargo de Gerente de Planejamento, Administração - Dionísio Trapp, para o cargo de Coordenador I da Área de Projetos e Eventos. Udo Döhler Prefeito Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em 12/02/2015, às 13:46, conforme a Medida Provisória nº , de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº , de 30/01/2014.2 2 de 34 https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC B59F7327. DECRETO N de 12 de fevereiro de Promove nomeação. O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e o art. 16, inciso II, da Lei Complementar nº 266/08, NOMEIA, na Secretaria de Administração e Planejamento, a partir de 28 de janeiro de 2015: - Francielle Chiapparini Stefanski, para o cargo de Coordenador I. Udo Döhler Prefeito Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em 12/02/2015, às 13:46, conforme a Medida Provisória nº , de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº , de 30/01/2014. https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC 604D47B1. DECRETO N de 12 de fevereiro de Promove nomeação. O Prefeito de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e o art. 16, inciso II, da Lei Complementar nº 266/08, NOMEIA, na Fundação Municipal Albano Schmidt - FUNDAMAS, a partir de 09 de fevereiro de 2015:3 3 de 34 - Marcos de Oliveira, para o cargo de Gerente de Projetos e Parceria Público-Privada. Udo Döhler Prefeito Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em 12/02/2015, às 13:46, conforme a Medida Provisória nº , de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº , de 30/01/2014. https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC 34456D66. DECRETO N de 12 de fevereiro de ALTERA A COMPOSIÇÃO DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS- TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO - JURAT, PROMOVENDO NOMEAÇÃO DE MEMBRO. O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o art. 68, inciso IX e XII, da Lei Orgânica do Município, e com o artigo 10, 1º, da Lei nº 4.857, de 30 de outubro de 2003, DECRETA: Art. 1 o Fica nomeado, na qualidade de Suplente do Defensor da Fazenda Pública e representante da Procuradoria-Geral do Município, Hercilia Aparecida Garcia Reberti, acrescentando o inciso II ao 4º, do artigo 3º do Decreto nº , de 5 de julho de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: 4º Como Defensor da Fazenda Pública e representante da Procuradoria-Geral do Município:... II - na qualidade de Suplente "a) Hercilia Aparecida Garcia Reberti, matrícula ". (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.4 4 de 34 Udo Döhler Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em 12/02/2015, às 13:46, conforme a Medida Provisória nº , de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº , de 30/01/2014. https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC 7C DECRETO N de 12 de fevereiro de Promove exoneração e nomeação. O Prefeito de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, com o art. 16, inciso II e o art. 33, 2º, inciso I, ambos da Lei Complementar nº 266/08, EXONERA, na Secretaria de Integração e Desenvolvimento Econômico, a partir de 06 de fevereiro de 2015: - Marcus Rodrigues, do cargo de Gerente de Políticas de Trabalho e Emprego, o qual ocupava interina e cumulativamente NOMEIA, na Secretaria de Integração e Desenvolvimento Econômico, a partir de 09 de fevereiro de 2015: - Marilza Ferreira, para o cargo de Gerente de Políticas de Trabalho e Emprego. Udo Döhler Prefeito Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em 12/02/2015, às 13:46, conforme a Medida Provisória nº , de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº , de 30/01/2014.5 5 de 34 https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC 21B421D3. DECRETO N de 12 de fevereiro de Promove exoneração. O Prefeito de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e com o art. 33, 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 266/08, EXONERA, na Fundação Cultural de Joinville, a partir de 05 de fevereiro de 2015: - Carla Clauber da Silva, do cargo de Coordenador I da Área da Casa da Cultura Fausto Rocha Júnior. Udo Döhler Prefeito Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em 12/02/2015, às 13:46, conforme a Medida Provisória nº , de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº , de 30/01/2014. https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC FF4AE987. DECRETO N de 12 de fevereiro de Redistribui Servidor. O Prefeito de Joinville, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o inciso IX, do art. 68, da Lei Orgânica do Município e o art. 36, da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Joinville, das autarquias e das fundações municipais,6 DECRETA: 6 de 34 Art. 1º Fica redistribuído para o Hospital Municipal São José, o servidor abaixo mencionado, ocupante do cargo de provimento efetivo, atualmente lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas: - Henrique Eduardo Ramos, matrícula 45270, Técnico em Segurança do Trabalho, a partir de 01 de fevereiro de Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de Udo Döhler Prefeito Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em 12/02/2015, às 13:46, conforme a Medida Provisória nº , de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº , de 30/01/2014. https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC 137FD6C1. DECRETO N de 12 de fevereiro de Transfere servidoras. O Prefeito de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e o art. 23, da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Joinville, das autarquias e das fundações municipais, DECRETA: Art. 1º Fica transferida para o Hospital Municipal São José, a servidora abaixo mencionada, ocupante do cargo de provimento efetivo, atualmente lotada na Secretaria de Educação: - Simone Ivy Gomes Seter, matrícula 26416, Fonoaudiólogo, a partir de 04 de fevereiro de Art. 2º Fica transferida para a Secretaria de Educação, a servidora abaixo mencionada, ocupante do cargo de provimento efetivo, atualmente lotada no Hospital Municipal São José:7 7 de 34 - Simone Iara da Rosa, matrícula 82944, Fonoaudiólogo, a partir de 04 de fevereiro de Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de Udo Döhler Prefeito Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em 12/02/2015, às 13:46, conforme a Medida Provisória nº , de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº , de 30/01/2014. https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC 7F8AE571. DECRETO N de 12 de fevereiro de Redistribui Servidores. O Prefeito de Joinville, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o inciso IX, do art. 68, da Lei Orgânica do Município e o art. 36, da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Joinville, das autarquias e das fundações municipais, DECRETA: Art. 1º Ficam redistribuídos para a Secretaria da Saúde, os servidores abaixo mencionados, ocupantes dos cargos de provimento efetivo, atualmente lotados no Hospital Municipal São José: - Vasco Antonio de Amorin Alcântara, matrícula , Médico Plantonista Pediatra, a partir de 01 de fevereiro de 2015; - Fernando Ritzmann, matrícula , Médico Plantonista Pediatra, a partir de 04 de fevereiro de 2015; - Maria Cristina Colembergue, matrícula , Médico Plantonista Pediatra, a partir de 14 de fevereiro de 2015; - Maria Helena Correa Salustino, matrícula , Médico Plantonista Pediatra, a partir de 10 de abril de 2015.8 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir das datas de suas respectivas redistribuições. 8 de 34 Udo Döhler Prefeito Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em 12/02/2015, às 13:46, conforme a Medida Provisória nº , de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº , de 30/01/2014. https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC 901F38D2. PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD PORTARIA Nº 848/2015 Nomeia Gestor e fiscais do Contrato 008/ AZIMUTE ENGENHEIROS CONSULTORES S/C LTDA. O Diretor-Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville, e tendo em vista o disposto no Art. 67 da Lei de 21 de junho de 1993, em consonância com o disposto no artigo 3º do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos da CAJ, RESOLVE: Art. 1º Designar os empregados abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato celebrado entre a Companhia Águas de Joinville e a empresa - AZIMUTE ENGENHEIROS CONSULTORES S/C LTDA, CNPJ / CONTRATO Nº: 008/ PROCESSO Nº: DL 004/2015. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para elaboração e detalhamento do Projeto de Remanejamento das Redes de Água e Esgoto para Implantação das Obras de Macrodrenagem do Rio Mathias no trecho (Figura 1) compreendido pelas Ruas Euzébio de Queiros, Otto Boehm, Fernando de Noronha e Jacob Eisenhuth, no município de Joinville / SC conforme Anexo I Termo de Referência. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2015. VIGÊNCIA: Enquanto durar o contrato. GESTOR: Michel Bitencourt Matrícula nº: 0494 FISCAL TITULAR: Thiago Alberto Amorim Matrícula nº: 04489 FISCAL SUPLENTE: Clarissa Campos de Sá Matrícula nº: de 34 Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Joinville, 05 de fevereiro de ROBERTO LUIZ CARNEIRO Diretor Presidente Documento assinado eletronicamente por Roberto Luiz Carneiro, Usuário Externo, em 11/02/2015, às 17:26, conforme a Medida Provisória nº , de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº , de 30/01/2014. https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC AECF9BC3. PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD PORTARIA Nº 849/2015 Nomeia Gestor e fiscais do Contrato 013/ Sanova Tecnologia E Inovação Em Saneamento Ambiental Ltda. O Diretor-Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville, e tendo em vista o disposto no Art. 67 da Lei de 21 de junho de 1993, em consonância com o disposto no artigo 3º do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos da CAJ, RESOLVE: Art. 1º Designar os empregados abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato celebrado entre a Companhia Águas de Joinville e a empresa - Sanova Tecnologia E Inovação Em Saneamento Ambiental Ltda. CONTRATO Nº: 013/2015. PROCESSO Nº: DL 001/2015. OBJETO: Contratação de empresa para ministrar curso de capacitação em modelagem hidráulica para sistemas de abastecimento de água utilizando o software WaterCAD para empregados da Companhia Águas de Joinville - CAJ. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2015. VIGÊNCIA: Enquanto durar o contrato. GESTOR: Vilson Rieck Matrícula nº: 059110 FISCAL TITULAR: Tânia Regina Corrêa Matrícula nº: 0712 FISCAL SUPLENTE: Lisângela Amélia Antunes Matrícula nº: de 34 Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Joinville, 05 de fevereiro de ROBERTO LUIZ CARNEIRO Diretor Presidente Documento assinado eletronicamente por Roberto Luiz Carneiro, Usuário Externo, em 11/02/2015, às 17:26, conforme a Medida Provisória nº , de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº , de 30/01/2014. https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC 32DB7E06. PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD PORTARIA Nº 850/2015 Nomeia Gestor e fiscais do Contrato 003/ DIEHL METERING INDÚSTRIA DE SISTEMA DE MEDICAO LTDA. O Diretor-Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville, e tendo em vista o disposto no Art. 67 da Lei de 21 de junho de 1993, em consonância com o disposto no artigo 3º do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos da CAJ, RESOLVE: Art. 1º Designar os empregados abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato celebrado entre a Companhia Águas de Joinville e a empresa - DIEHL METERING INDÚSTRIA DE SISTEMA DE MEDICAO LTDA. CONTRATO Nº: 003/2015 PROCESSO Nº: 158/2014 OBJETO: Aquisição de 10 (dez) Hidrômetros Qmax 3m³/h (3/4 ) pré-equipados para telemetria. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2015 VIGÊNCIA: Enquanto durar o contrato. GESTOR DO CONTRATO: Marilise Rosa MATRÍCULA Nº: 049111 FISCAL TITULAR: Felipe Vieira de Luca MATRÍCULA Nº: 0446 FISCAL SUPLENTE: Marcos Pogan MATRÍCULA Nº: de 34 Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Joinville, 05 de fevereiro de ROBERTO LUIZ CARNEIRO Diretor Presidente Documento assinado eletronicamente por Roberto Luiz Carneiro, Usuário Externo, em 11/02/2015, às 17:26, conforme a Medida Provisória nº , de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº , de 30/01/2014. https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC 908A5CB6. PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD PORTARIA Nº 851/2015 Nomeia Gestor e fiscais do Contrato 002/ CÁSSIO LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE HIDRÔMETROS LTDA. O Diretor-Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville, e tendo em vista o disposto no Art. 67 da Lei de 21 de junho de 1993, em consonância com o disposto no artigo 3º do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos da CAJ, RESOLVE: Art. 1º Designar os empregados abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato celebrado entre a Companhia Águas de Joinville e a empresa - CÁSSIO LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE HIDRÔMETROS LTDA. CONTRATO Nº: 002/2015 PROCESSO Nº: 158/2014 OBJETO: Aquisição de 12(doze) registradores de dados de pressão e vazão. DATA DE ASSINATURA: 09/01/201512 VIGÊNCIA: Enquanto durar o contrato. GESTOR DO CONTRATO: Marilise Rosa MATRÍCULA Nº: 0491 FISCAL TITULAR: Felipe Vieira de Luca MATRÍCULA Nº: 0446 FISCAL SUPLENTE: Marcos Pogan MATRÍCULA Nº: de 34 Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Joinville, 05 de fevereiro de ROBERTO LUIZ CARNEIRO Diretor Presidente Documento assinado eletronicamente por Roberto Luiz Carneiro, Usuário Externo, em 11/02/2015, às 17:27, conforme a Medida Provisória nº , de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº , de 30/01/2014. https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC F PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD PORTARIA Nº 854/2015 Nomeia Gestor e fiscais do Contrato 007/ PROGEO TOPOGRAFIA LTDA ME. O Diretor-Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville, e tendo em vista o disposto no Art. 67 da Lei de 21 de junho de 1993, em consonância com o disposto no artigo 3º do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos da CAJ, RESOLVE: Art. 1º Designar os empregados abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato celebrado entre a Companhia Águas de Joinville e a empresa PROGEO TOPOGRAFIA LTDA ME: CONTRATO Nº: 007/ PROCESSO Nº: 175/2014 OBJETO: Prestação de serviços de topografia para subsidiar e/ou validar a elaboração de projetos13 básicos e executivos para a melhoria e ampliação do SAA e SES no município de Joinville/SC. DATA DE ASSINATURA: 19/01/2015. VIGÊNCIA: Enquanto durar o contrato. GESTOR DO CONTRATO: Charlotte Elisa Maehl MATRÍCULA Nº: 0127 FISCAL TITULAR: Gilberto Tortato MATRÍCULA Nº: 0476 FISCAL SUPLENTE: Alessandro Soares MATRÍCULA Nº: de 34 Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Joinville, 09 de fevereiro de ROBERTO LUIZ CARNEIRO Diretor Presidente Documento assinado eletronicamente por Roberto Luiz Carneiro, Usuário Externo, em 11/02/2015, às 17:27, conforme a Medida Provisória nº , de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº , de 30/01/2014. https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC 46BB5260. PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD PORTARIA Nº 855/2015 Nomeia Gestor e fiscais do Contrato 010/ CATARINENSE ENGENHARIA AMBIENTAL S/A. O Diretor-Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville, e tendo em vista o disposto no Art. 67 da Lei de 21 de junho de 1993, em consonância com o disposto no artigo 3º do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos da CAJ, RESOLVE: Art. 1º Designar os empregados abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato celebrado entre a Companhia Águas de Joinville e a empresa CATARINENSE ENGENHARIA AMBIENTAL S/A: CONTRATO Nº: 010/2015. PROCESSO Nº: 154/2014.14 OBJETO: Prestação de serviços de coleta, transporte, recebimento e destinação final de lodo biológico, classificado como resíduos classe II, produzido na Estação de Tratamento de Água do Cubatão. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2015. VIGÊNCIA: Enquanto durar o contrato. GESTOR DO CONTRATO: Rafael Luiz Passoni Sanches 0703 FISCAL TITULAR: Daiane Aparecida Ciotta Desordi 0774 FISCAL SUPLENTE: Fernando Augusto da Silveira 0806 MATRÍCULA Nº: MATRÍCULA Nº: MATRÍCULA Nº: 14 de 34 Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Joinville, 09 de fevereiro de ROBERTO LUIZ CARNEIRO Diretor Presidente Documento assinado eletronicamente por Roberto Luiz Carneiro, Usuário Externo, em 11/02/2015, às 17:27, conforme a Medida Provisória nº , de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº , de 30/01/2014. https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC 94BBB9EB. PORTARIA SEI - SEMA.GAB/SEMA.NAD PORTARIA SEMA Nº 02/2015 Aprova a Instrução Normativa IN-50F SEMA, que dispõe sobre procedimentos para obtenção do registro de empresa de coleta e transporte de efluentes sanitários junto à Secretaria do Meio Ambiente. O Secretário Municipal do Meio Ambiente, Juarez Tirelli Gomes dos Santos, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Complementar nº 418/2014, RESOLVE:15 Art. 1º - Fica aprovada a Instrução Normativa IN-50F SEMA, que dispõe sobre procedimentos para obtenção do registro de empresa de coleta e transporte de efluentes sanitários junto à Secretaria do Meio Ambiente, anexo único desta Portaria. 15 de 34 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Juarez Tirelli Secretário Municipal do Meio Ambiente INSTRUÇÃO NORMATIVA IN-50F SEMA REGISTRO DE EMPRESA DE COLETA E TRANSPORTE DE EFLUENTES MUNICÍPIO DE JOINVILLE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Procedimentos para obtenção do registro de empresa de coleta e transporte de efluentes sanitários junto à Secretaria do Meio Ambiente. 1. EMPRESAS SEM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO PRÓPRIA: 1.1 Preenchimento do requerimento com os dados atualizados da empresa (ANEXO I); 1.2 Cópia da Licença Ambiental de Operação da atividade emitida pela FATMA; 1.3 Cópia do alvará sanitário da empresa; Cópia do alvará sanitário do(s) veículo(s) utilizado(s) para o transporte do efluente; 1.4 Cópia atualizada do contrato social da empresa e/ou declaração de que não houve alteração; 1.5 Cópia do alvará de localização e funcionamento atualizado; 1.6 Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), ou cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); 1.7 Registro no CRQ XIII Região (este para empresas que praticam dedetização); 1.8 Cópia de contrato atualizado com empresa de prestação de serviço de tratamento de efluentes; Cópia da licença ambiental de operação atualizada da empresa responsável pela prestação de serviço de tratamento de efluentes;16 1.9 Cópia da carteira de habilitação dos motoristas com cursos de transporte de produtos perigosos atualizados (MOP); 16 de Documento válido do veículo (licenciamento atual); 1.11 Cópia do comprovante de vistoria do(s) caminhão(ões) pelo INMETRO ou órgão e/ou empresa autorizado pelo mesmo; 1.12 Teste de estanqueidade do reservatório e válvulas com aferição do volume útil do tanque de coleta do veículo (cubagem) emitido por órgão e/ou empresa autorizado pelo INMETRO; 1.13 Teste de emissão de efluentes atmosféricos de acordo com a legislação ambiental em vigor. O laudo conclusivo deve ser assinado por responsável técnico habilitado; 1.14 Teste de ruído da frota de acordo com a legislação ambiental em vigor. O laudo conclusivo deve ser assinado por responsável técnico habilitado; 1.15 Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Anotação de Função Técnica (AFT) do(s) profissional(ais) habilitado(s) para operação e acompanhamento do serviço de coleta e transporte de efluentes de tanques sépticos. 2. EMPRESAS COM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO PRÓPRIA: Além da documentação relacionada no item 1, empresas com Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) própria deverão entregar a documentação listada na sequência: 2.1 Cópia do projeto da ETE aprovado pela FATMA; 2.2 Cópia atualizada da Licença Ambiental de Operação da ETE, emitida pela FATMA; 2.3 Croqui de localização da ETE e da empresa; 2.4 Responsável técnico pela operação da estação com a devida ART ou AFT de cargo e função; 2.5 Descrição básica das emissões sonoras; 2.6 Em caso de Estação de Tratamento de Efluentes situadas no Município de Joinville realizar avaliação anual do funcionamento, com entrega de laudo de análise de lançamento de efluentes atendendo aos parâmetros da Resolução COMDEMA n. 01/2009 e devida ART do profissional; Estações de Tratamento de Efluentes situadas fora do Município de Joinville deverão apresentar avaliação anual de funcionamento, com entrega de laudo de análise de efluentes e devida ART do profissional, atendendo a legislação ambiental em vigor. 3. ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO 3.1 A documentação listada nos itens 1 e/ou 2 deverão ser protocoladas junto ao17 órgão ambiental municipal; 17 de A partir da entrega da documentação, o órgão ambiental terá um prazo de 10 (dez) dias úteis para a análise; 3.3 Após a análise e vistoria da documentação a empresa estará liberada para a retirada da guia de pagamento referente ao adesivo e guia de pagamento referente ao bloco de manifesto de transporte de efluentes sanitários; 3.4 Constatada pendências na documentação, a empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias para proceder às medidas pertinentes para soluciona-lás, devendo apresentar documentação para nova análise dentro do prazo conforme o item 3.2; 3.5 Sanada as pendências, a empresa poderá retirar as guias de pagamento referente(s) ao(s) adesivo(s) e bloco(s) manifesto de transporte de efluentes. 4. VALIDADE DA DOCUMENTAÇÃO 4.1 A documentação constante no(s) item(ns) 1 e/ou 2 deverá(ão) ser entregue(s) a cada 2 (dois) anos ou quando solicitado; 4.2 A empresa registrada no órgão ambiental municipal deverá, anualmente, por meio do requerimento constante nesta IN, solicitar o registro (adesivo) no final de cada ano que terá validade para o ano subsequente; 4.3 É de extrema importância manter a documentação atualizada para caso de fiscalização. 4.4 No caso da Licença Ambiental de Operação L.A.O. vencida, o registro no órgão ambiental municipal perderá sua validade. 5. INSTRUÇÕES GERAIS: 5.1 Os adesivos deverão ser mantidos limpos, em bom estado de conservação e alocado em local visível do veículo. Caso os adesivos sejam danificados, a empresa deverá solicitar, por escrito, a reposição imediata junto ao órgão ambiental municipal; 5.2 Os adesivos, confeccionados pelo órgão ambiental municipal, conterão informações sobre o número de registro do veículo junto ao órgão ambiental e o ano de vigência; 5.3 As guias de transporte (bloco manifesto) deverão ser preenchidas em 03 (três) vias, com letra legível, sendo uma via para o gerador, uma via para a empresa receptora do efluente e outra via deve permanecer no bloco que deverá ser devolvido ao órgão ambiental quando da aquisição de um novo bloco; 5.4 Caso alguns dos campos do bloco manifesto não esteja preenchido, a empresa será comunicada; 5.5 A não observância dos itens 5.3 e 5.4 acarretarão no cancelamento de retirada de bloco manifesto e/ou perda do registro junto ao órgão ambiental municipal;18 5.6 Em caso de carga recusada, deverá ser apresentada declaração de descarte assinada pelo responsável técnico da empresa receptora do efluente e o contrato de prestação de serviço do local licenciado ambientalmente; 18 de A não observância do item 5.6 acarretará na perda do registro junto ao órgão ambiental municipal; 5.8 É de responsabilidade e obrigação da empresa coletora preencher corretamente o bloco manifesto, sendo obrigatória a assinatura do gerador do efluente na guia do manifesto, bem como do local de destino final com carimbo de recebimento; 5.9 As empresas de outros municípios, que porventura trabalhem no Município de Joinville, deverão se adequar a esta Instrução Normativa; 5.10 Qualquer alteração de endereço ou mudança nas atividades deverá ser comunicada ao órgão ambiental municipal. Quando houver encerramento das atividades uma cópia do documento de baixa deverá ser encaminhado ao órgão ambiental municipal. O não cumprimento implicará na perda do registro e estará sujeita às sanções; 5.11 Os caminhões que circulam pelo Município de Joinville deverão, impreterivelmente, estar devidamente lacrados, sendo que, o descumprimento de tal determinação, acarretará nas penalidades legais; 5.12 Os veículos limpa fossa deverão estar, obrigatoriamente, identificados visualmente conforme as instruções elencadas: O tanque deverá estar adesivado nas laterais com a identificação da empresa e contato telefônico; O não cumprimento do contido nesta IN acarretará nas sanções legais cabíveis, com a perda do registro. ANEXO 0119 19 de 34 O inteiro teor desta Intrução Normativa encontra-se a disposição, na sede da SEMA - Secretaria do Meio Ambiente, Rua Anita Garibaldi nº 79, Bairro Anita Garibaldi, CEP , Joinville-SC, podendo ser solicitada através dos s: Joinville, 27 de janeiro de Juarez Tirelli Gomes dos Santos Secretário Municipal do Meio Ambiente Documento assinado eletronicamente por Juarez Tirelli Gomes Dos Santos, Secretário (a), em 10/02/2015, às 16:59, conforme a Medida Provisória nº , de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº , de 30/01/2014. https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC C4F3F2BE.20 PORTARIA SEI - IPREVILLE.GAB/IPREVILLE.UJU 20 de 34 PORTARIA Nº 002, de 12 de fevereiro de Constitui Comissão Permanente de Licitação, designa pregoeira e equipe de apoio para licitações na modalidade Pregão do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville IPREVILLE. A DIRETORA-PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville IPREVILLE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 112, alínea j, da Lei Municipal nº 4.076, de 22 de dezembro de 1999, resolve baixar a seguinte Portaria: Art. 1º Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação e designada Pregoeira e equipe de apoio para Processos Licitatórios na modalidade Pregão, realizados pelo IPREVILLE, com composição e atribuições definidas nesta portaria. Art. 2º A Comissão Permanente de Licitação do IPREVILLE é constituída pelos seguintes servidores, ocupantes de cargo efetivo do IPREVILLE: a) Luiz Carlos da Silva Januário; b) Maria Andrina Alves; c) Niviane Zschornack. Art. 3º Compete à Comissão Permanente de Licitação do IPREVILLE o recebimento, a análise e o julgamento das propostas ofertadas em processos de licitação autorizadas pela Presidência do IPREVILLE. Art. 4º Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação serão presididos pelo servidor Luiz Carlos da Silva Januário. Art. 5º Fica designada como Pregoeira a servidora Geovana de Carvalho da Silva para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão, estando dentro de suas atribuições: a) credenciar os participantes; b) receber as propostas; c) analisar a aceitabilidade das propostas; d) classificar as propostas e) receber os lances; f) analisar a aceitabilidade dos lances; g) classificar os licitantes segundo o critério de menor preço; Exibir mais
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