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Timestamp: 2019-07-23 18:24:39+00:00
Document Index: 904293

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 59', 'artigo 85', 'artigo 477', 'artigo 1', 'artigo 477', 'artigo 523', 'artigo 99']

Diários sobre Art. 256 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40 | Jusbrasil
Art. 256 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40 • Diários
Pg. 438. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 22/07/2019
CONSTITUÍDO E POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FICANDO... CAPITULADO NO ART. 158, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. PASSO, DORAVANTE, À DOSIMETRIA DA PENA, A TEOR DO ART. 68 DO CP. ANALISADAS... AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL, QUANTO À CULPABILIDADE, DIZ-SE ...
Pg. 1003. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/07/2019
do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora, inclusive em antecipação... 6858/80 - Levantamento de Valor - M.I.A.B. - Por todo o exposto, e nos termos do art. 487, inciso I, do Código... PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000067-34.2019.8.26.0534 ...
Pg. 281. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 16/07/2019
, nos termos do art. 256, II e § 3º, do CP C, com prazo assinalado de 20 (vinte) dias, bem assim a advertência de que será...Pg. 281. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 16/07/2019 4. Caso seja requerido... em relação à dívida atualizada ou ser constatado de plano tratar-se de valor...
Pg. 285. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 16/07/2019
)-se nos termos do art. 829 do Código de P rocesso Civil, consignando-se, expressamente,a manifestação da Caixa Econômica..., nos termos do art. 256, II e § 3º, do CP C, com prazo assinalado de 20 (vinte) dias, bem assim a advertência de que será... , DOUGLAS DE FRANCA SILVA , SIMONE DE FRANCA SILVA DESPACHO 1. Cite(m)...
Pg. 286. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 16/07/2019
do Executado. 9 . Requerida a citação por edital, desde já, fica deferida, nos termos do art. 256, II e § 3º, do CP C...Pg. 286. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 16/07/2019 3. Sendo localizado... de plano tratar-se de valores absolutamente impenhoráveis (art. 833, CPC), hipótese...
Pg. 41. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/07/2019
da execução, excluído o valor referente ao cheque nº 850680, nos termos do artigo 85, §1º do Código de Processo Civil... do Código de Processo Civil. Por sua vez, quanto ao cheque nº 850680, JULGO PROCEDENTE a alegação de prescrição da ação...Pg. 41. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do E...
Pg. 922. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/07/2019
/12/2006, dos arts. 196 e 319 a 321 do Código de Processo Civil de 2015, do art. 9º da Resolução TJSP nº 551, de 31/08....P.C. de 2015; Lei Estadual (SP) nº 10.705, de 28/12/2000; Decreto Estadual (SP) nº 46.655, de 1º/04/2002; Portaria nº 15, de 06... - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.G.S. - Vistos....
Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/07/2019
, XIII e XIV; 256 , II, e 257 , II, da referida lei, c.c. art. 313-A do Código Penal . Advogado: William Vilas Boas... com o que preconiza o artigo 477 e parágrafos da CLT , e em conformidade ao artigo 1º , inciso I, do Decreto Lei Federal 779 de 21-08... com o que preconiza o artigo 477 e parágrafos da CLT , e em conf...
Pg. 96. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 05/07/2019
, § 2º, c/c art. 702, § 8º). 3. Na hipótese supra, intime-se a parte Requerida nos termos do artigo 523 do Código..., APARECIDA DO NASCIMENTO JOSE DESPACHO 1. Cite(m)-se nos termos do art. 829 do Código de Processo Civil, consignando... a citação por edital, desde já, fica deferida, nos termos do art. 256, II e § 3º, d...
Pg. 821. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 02/07/2019
.F. - Com fundamento no artigo 99,§ 3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita na forma... ignorado ou incerto, já que todas as tentativas de localização restaram infrutíferas (§ 3º do art. 256 do C.P. C.), cite (m...), ALINE RODRIGUES DA SILVA (OAB 181897/SP) Processo 1007...
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