Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2014/50/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2018-03-25 04:59:09+00:00
Document Index: 68958978

Matched Legal Cases: ['artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 23', 'artigo 23', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 28', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 26', 'artigo 18', 'artigo 27', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 163', 'artigo 19', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 10', 'artigo 22', 'artigo 10', 'artigo 22', 'artigo 27', 'artigo 13', 'artigo 10', 'artigo 4', 'artigo 27', 'artigo 80', 'artigo 7', 'artigo 36', 'artigo 7', 'artigo 36', 'artigo 7', 'artigo 36', 'artigo 7', 'artigo 36', 'artigo 7', 'artigo 36', 'artigo 7', 'artigo 36', 'artigo 7', 'artigo 36', 'artigo 7', 'artigo 36', 'artigo 7', 'artigo 36', 'artigo 97', 'artigo 10', 'artigo 27', 'artigo 18', 'artigo 27', 'artigo 74', 'artigo 26', 'artigo 19', 'artigo 18']

Torna-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixados, no edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva, n.º 5, e carregado nos sítios da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais e condicionados aos agentes dos SASG, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, e dois lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, todos da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo, por provimento em contrato além do quadro dos SASG, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete do Chefe do Executivo, 1 de Dezembro de 2014.
Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria (CA), sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, e publicado nos sítios do CA e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do CA, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 3 de Dezembro de 2014.
Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edifício China Plaza, 16.º andar, e publicada no website destes Serviços, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2014, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».
Serviços de Polícia Unitários, 1 de Dezembro de 2014.
Faz-se público que se encontra afixada, no Edifício dos Serviços de Alfândega, localizado na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aprovados, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de lugares de verificador alfandegário mecânico, 1.º escalão, da carreira especialistas do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 8 de Outubro de 2014, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), ou podendo, consultar a lista em causa através do website destes Serviços http://www.customs.gov.mo.
Serviços de Alfândega, aos 4 de Dezembro de 2014.
Concurso Público n.º 17/2014/DAF/SA
Os Serviços de Alfândega de Macau fazem público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Outubro de 2014, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Lancha da fiscalização e os respectivos equipamentos».
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na secretaria do Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra — Macau, onde decorrerá o processo do concurso, e os mesmos poderão ser consultados nos dias úteis, nas horas do expediente (estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem).
As propostas devem ser entregues na «Secretaria» dos Serviços de Alfândega de Macau até às 17,00 horas do dia 20 de Janeiro de 2015.
Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos deve ser apresentado documento comprovativo da efectivação da caução provisória no valor de oitocenta mil patacas ($800 000,00) à ordem dos Serviços de Alfândega de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. Caso a caução provisória seja efectivada através de depósito em dinheiro, tal deverá ser feito na Tesouraria do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á no Edifício dos Serviços de Alfândega, localizado na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra — Macau, pelas 10,00 horas do dia 21 de Janeiro de 2015.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área administrativa e financeira, da carreira de técnico do quadro de pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014:
Iao Ngai Wa
Kam Chi Ian
Wu Wai Teng
Lei Chon Kit
Ng Chi Ian
Leung Wai Ian
Lao Ka Kun
Cheong Hang Kun
Wong Kam Ieng
Lam U Kuan
Ku Ka Koi
Sou Ka Fai
Wong Teng Teng
Cheung Chi Him
Lei Leong Wong
Chan In Ieong
Hong I Man
Cheng I Ian
Lou Sok Man
Ma Wai Seng
Wan Fai Kuan
Wong Wang Fai
Wong Cheok Pang
Cheong Kuong Fu
Chan Sok Teng
Chong Sa Sa
Che Oi Man
Ching Ka Lai
Cheong Iat Peng
Chio Ho Wai
Lai Hon Fai
Leong Iok Mei
Iao Chong Hou
Lai Chun Tim
Wong Si Meng
Lei Ian Nei
Yung Lai Shan
Un Heng Ian
Lam Mei Fong
Choi Sio Fong
Ung Pui Si
Choi Io Hong
Kan Fong Io
Lai Lei Teng
Ng Fong Leng
Si Tou Ka Pou
Wu Him Seng
Pang Man Leng
Lo Sut In
Tam Lao Ian
Wong Man Han
Ian Hio Cheng
Lok Sin I
Wong In Hong
Choi Cheng Pou
Wong Kin Nam
Ung U Hin
Wong Lai Man
Leung Sin Ian
Lo Weng Kam
Chou Hoi I
Chan Sio Kei
Leong Un San
Iek Chi Weng
227 candidatos excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos;
b) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:
13 candidatos excluídos por terem faltado à entrevista profissional;
c) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º e n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:
231 candidatos excluídos por terem desistido ou terem obtido classificação inferior a cinquenta valores na prova de conhecimentos;
d) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:
16 candidatos excluídos por terem obtido classificação média inferior a 50 valores na classificação final.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 2 de Dezembro de 2014).
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 2 de Dezembro de 2014.
Presidente: Tang Pou Kuok.
Vogais: Chan Iok Lin; e
Chan Soi Fong.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado para um trabalhador contratado além do quadro na categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, sito na Praceta 25 de Abril «Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias» e publicado no website dos Tribunais e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 3 de Dezembro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, na Travessa do Padre Narciso, n.os 1-3, Edifício «The Macau Chinese Bank», 6.º andar, Macau, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 29 de Outubro de 2014:
1. Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico;
2. Três lugares de assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 3 de Dezembro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2014.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 26 de Novembro de 2014.
O Director, substituto, Kou Peng Kuan.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2014.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 27 de Novembro de 2014.
Classificativa final dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, da carreira de auxiliar, em regime de contrato de assalariamento da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 7 de Maio de 2014:
Chong Sio Ngan
David Carlos Santos Almeida
Chong Iok Kan
Ung Kuai Heng
Ung Man I
Ip Ca Leng
Chong Lai Iong
Chan Sao Mui
Ung Man Leng
Io Ian
Wong Chio Keng
Leong Wai Chan
Leong Sio Peng
Lam Sio Chao
Sio I Man
Wong Wun Choi
Ng Chon Hong
Wong Man Wa [XXX 3075 (X)]
Kong Lai Chong
Kam Choi Fan
Lei Sao Mio
Wong Hoi Leng
*) Igualdade de classificação; são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 19 candidatos;
Excluídos por terem faltado à entrevista: 7 candidatos.
Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 7 candidatos;
Excluídos por ter obtido classificação final inferior a 50 valores: 4 candidatos.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Novembro de 2014).
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 14 de Novembro de 2014.
Vogais efectivas: Van Kit Lam, técnica superior principal; e
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para quatro trabalhadores contratados além do quadro na categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 6 de Outubro de 2014:
Lai Kin Kuok
Wong Kio Chan
Angela Maria Coelho Correia
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 24 de Novembro de 2014.
Presidente: Wong Chi Un, técnico superior assessor da DSRJDI.
Vogais efectivas: Lou Chi Cheng, técnica superior assessora da DSRJDI; e
Leong Im Lan Lily, técnica superior assessora principal da DSAJ.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014:
Hoi Tat On
Chan Teng Pong
Chan Sio U
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Novembro de 2014).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 17 de Novembro de 2014.
Presidente: Lon Iat Meng, técnico especialista principal.
Chao U Si, técnica superior de 1.ª classe dos SAFP.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 43, II Série, de 22 de Outubro de 2014:
Hui Wai Meng Margarida
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Dezembro de 2014).
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 24 de Novembro de 2014.
Presidente: Chan Wa Ieng, técnico de estatística especialista da DSEC.
Vogais: Lam Chi Wang, técnico de estatística especialista da DSEC; e
Lam Veng Si, adjunta-técnica especialista principal dos SAFP.
Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos definidos no Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, estipulados pela Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
Seis lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão; e
Cinco lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 3 de Dezembro de 2014.
Tendo-se verificado uma inexactidão do aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2014, II Série, de 3 de Dezembro, a páginas 21935, procede-se à sua rectificação:
Onde se lê: «…a taxa de fiscalização, referente ao ano de 2015…»
deve ler-se: «…a taxa de fiscalização, referente ao ano de 2014…».
Autoridade Monetária de Macau, aos 3 de Dezembro de 2014.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete de Informação Financeira, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 22 de Outubro de 2014:
Gabinete de Informação Financeira, aos 25 de Novembro de 2014.
Fok Wai Leng, técnico principal da PJ.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Agosto de 2014, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, área de línguas chinesa e portuguesa, da carreira de intérprete-tradutor, em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Informação Financeira:
c) Estejam habilitados com licenciatura em tradução e interpretação (chinês e português) ou em língua (chinesa ou portuguesa);
d) Dominem as duas línguas oficiais (chinesa e portuguesa).
A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento da «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (adquirida na Imprensa Oficial ou através da sua página electrónica), devendo o mesmo ser entregue pessoalmente, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, no Gabinete de Informação Financeira, sito na Avenida Doutor Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau.
c) Nota curricular, devidamente assinada, donde constem, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, devendo a mesma ser acompanhada dos documentos comprovativos do mencionado;
d) Caso os candidatos detenham certificados de formação complementar devem entregar cópia dos documentos comprovativos, para efeitos de análise curricular.
Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos acima referidos nas alíneas a) a d) e ainda um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.
Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos acima referidos nas alíneas a), b) e d), bem como do registo biográfico, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação de candidatura.
3.3. No acto de entrega da documentação supramencionada devem ser exibidos os documentos originais ou devidamente autenticados.
Ao intérprete-tradutor de 2.ª classe compete efectuar a tradução de textos numa das duas línguas oficiais (chinês/português) para a outra e vice-versa, procurando respeitar o conteúdo e a forma dos mesmos; fazer a interpretação consecutiva ou simultânea de intervenções orais numa das línguas oficiais (chinês/português) para a outra e vice-versa, procurando respeitar o sentido exacto do que é dito pelos intervenientes; prestar serviços de peritagem oficial em documentos escritos em qualquer das duas línguas (chinês/português); podendo ser especializado em certos tipos de tradução ou de interpretação e ser designado em conformidade.
O intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 440 da tabela indiciária de vencimentos, constante no Mapa 7 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da função pública.
O contrato além do quadro, será precedido de um período experimental de 6 meses em regime de contrato de assalariamento.
7.1 A selecção é efectuada mediante a aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, sendo os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção classificados de 0 a 100 valores. Os métodos de selecção são ponderados da seguinte forma:
a) Prova de conhecimentos: 80% do valor total
Provas de conhecimentos — visam avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função e será realizada em duas fases: prova escrita e prova oral. Consideram-se excluídos e não são admitidos às fases seguintes os candidatos que na prova escrita obtenham classificação inferior a 50 valores;
Entrevista profissional — visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função;
Análise curricular — visa examinar a preparação do candidato para o desempenho da função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.
Tradução de chinês para português e vice-versa: tradução de matérias relativas à Administração Pública da RAEM, actualidades e assuntos nacionais e internacionais.
9.1 As listas provisória e definitiva do concurso serão afixadas no quadro informativo do Gabinete de Informação Financeira, sito na Avenida Doutor Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, bem como disponibilizadas na página electrónica do Gabinete de Informação Financeira, em http://www.gif.gov.mo, sendo publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau os locais em que as mesmas se encontram afixadas e podem ser consultadas. O local, data e hora para a realização de prova escrita de conhecimentos serão publicados na lista definitiva.
9.2 A lista classificativa da prova escrita de conhecimentos será afixada no quadro informativo do Gabinete de Informação Financeira, sito na Avenida Doutor Mário Soares, n.os 307­-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, bem como disponibilizada na página electrónica do Gabinete de Informação Financeira, em http://www.gif.gov.mo, sendo publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau os locais em que a mesma se encontra afixada e pode ser consultada. O local, data e hora para a realização de prova oral de conhecimentos e de entrevista profissional serão publicados na lista classificativa da prova escrita de conhecimentos.
9.3 A lista classificativa final é publicada no Boletim Oficial da Região administrativa Especial de Macau, após homologação.
Os dados que o candidato apresente servem apenas para efeitos do presente recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».
Vogais efectivos: Vong Kuai Ieng, intérprete-tradutora assessora dos SAFP; e
Leonardo Calisto Correia, intérprete-tradutor assessor dos SAFP.
Vogais suplentes: Jessica da Silva Manhão, intérprete-tradutora principal dos SAFP; e
Chan Wai, intérprete-tradutora de 1.ª classe dos SAFP.
Gabinete de Informação Financeira, aos 4 de Dezembro de 2014.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 15 de Outubro de 2014:
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Dezembro de 2014).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 28 de Novembro de 2014.
Presidente: Lei Cheok Man, adjunto-técnico de 1.a classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Vogais: Sun Chan Un, adjunto-técnico de 2.a classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e
Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2014.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Novembro de 2014.
Vogais: Chan Kei Chun, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e
Chan Pui Leng, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado, e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a lista do candidato para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 23 de Julho de 2014.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Novembro de 2014.
Presidente: Pun Pou Leng, técnica superior assessora principal.
Vogais: Kwok Mi Keung, técnico de 2.ª classe; e
Wong Ieng Fong, adjunta-técnica principal.
Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2014.
Presidente: Kuan Sut Fan, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Vogais: Lei Wan Hoi, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e
Tang Van Son, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2014.
Presidente: Vong Man Ieng, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Vogais: Chao Chi Kin, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e
Lai Pou San, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Finanças.
De acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM) vigente, se publica a lista de classificação final do concurso de admissão ao Curso de Promoção a Chefe da Carreira Ordinária do Corpo de Polícia da Segurança Pública, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 50, II Série, de 10 de Dezembro de 2014, por homologação de 3 de Dezembro de 2014 do Comandante do CPSP:
Morais Moita Paulo Miguel
Chan Kuong Sam
Sin Mei Iong
Madeira Francisco
Tong Kuong Lan
Leong Kuai Lan
Lou Ka Seng
Wong Weng Io
Leong Kam Cho
Leong Iok Man
Lam Kuong Wa
Chau Wai Choi
Ieong In Ha
Chan Wai In
Ho Su Keng
Kam Iok Vai
Lok Sao Man
391 921
Ip Pak Sam
Sou Kuok Kun
Lou Pui Chun
Pak Iok Pan
Loi U Cheok
Iun Chong Lim
Cheok Kuan Seng
Sam Meng Wut
Lou Lai Fan
Mui Iong Seng
Kam Hio Long
Ieong Wai Kuok
Lei Kin Weng
Cheang Isabel
Chim Kim Fong
Lei Ka Cheong
Lao Kuok Man
Tsang Weng In
Lam Chong Ieng
Pun Choi Heng
Lio Man Iong
Chan Fong Meng
Lei Hang San
Chong Kin Man
Fok Lai Seong
Vong Kiu Kan
Ho Sok Wa
Ng Sio Mui
Leong Kam Ieng
Wong Leng Ha
Lo Sok In
Chek Fong Hou
Lee Sok I
Wong San Kao
Sam Kuai Chi
Ho Mário Veng Kong
Ng Im Pan
Lei Wai Cheong
Lei Pou Weng
Wong Man Kam
Ng Mok Ieng
Lo Sai Hong
Iun Hang I
Tang Oi Peng
Wong Sa Lei
Ieong Pou Chu
Chan Chou Kuok
Chan Tat Loi
Sou Lai Ha
Cheang Kuok Tong
Ng Sok Han
Chao Fong Chan
Wong Ngai Wa
Ip Keng Hong
Poon Man Chon
Pang Kin Seng
Pun Chao Meng
d) Flexões braços;
f) Extensão braços;
Corpo de Polícia da Segurança Pública, aos 3 de Dezembro de 2014.
Vogais: Cheang Chon Hei, comissário; e
Tang Hong Pan, subcomissário.
Informa-se que, nos termos definidos nos n.os 2 e 3 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, será afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, no quadro de anúncio do Centro de Atendimento e Informação do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», Macau, e no website deste Estabelecimento Prisional www.epm.gov.mo, a lista definitiva e o aviso da prova de conhecimentos do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, área de técnico auxiliar, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato além do quadro do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 12 de Novembro de 2014.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 10 de Setembro de 2014:
Pun Fong I
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Novembro de 2014).
Serviços de Saúde, aos 7 de Novembro de 2014.
Presidente: Lam Ho Kuong, técnico de 2.ª classe dos Serviços de Saúde.
Vogais efectivos: Chow Ines Hang Iao, técnico de 2.ª classe dos Serviços de Saúde; e
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 5 de Novembro de 2014.
Serviços de Saúde, 1 de Dezembro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2014.
Serviços de Saúde, aos 2 de Dezembro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco lugares de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 29 de Outubro de 2014.
Serviços de Saúde, aos 4 de Dezembro de 2014.
Despacho n.º 21/SS/2014
1. Tendo em consideração o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 e no uso da faculdade conferida pelo n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2011, subdelego na chefe do Gabinete de Coordenação Técnica, Kwok Chau Sha, a competência que me foi subdelegada para a prática dos seguintes actos, no âmbito das subunidades que coordena:
1) Assinar a correspondência e o expediente necessários à instrução de processos e à execução das decisões;
2) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias, até ao limite previsto na lei.
4. No âmbito da presente subdelegação de competência são ratificados todos os actos praticados pela chefe do Gabinete de Coordenação Técnica, Kwok Chau Sha, desde 12 de Março de 2014 até à entrada em vigor do presente despacho.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Novembro de 2014).
Despacho n.º 22/SS/2014
1. Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 22.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, delego na chefe do Gabinete de Coordenação Técnica, Kwok Chau Sha, as minhas competências próprias para autorizar o gozo de férias e decidir sobre justificação das faltas do pessoal subordinado.
4. No âmbito da presente delegação de competências são ratificados todos os actos praticados pela chefe do Gabinete de Coordenação Técnica, Kwok Chau Sha, desde 12 de Março de 2014 até à entrada em vigor do presente despacho.
Despacho n.º 27/SS/2014
1. Tendo em consideração o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, n.º 1 do artigo 22.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2011, delego e subdelego na enfermeira-adjunta da Direcção do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, Chao, Ana Maria, as minhas competências próprias e as que me foram subdelegadas para a prática dos seguintes actos:
2) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias, até ao limite previsto na lei;
4. Sao ratificados todos os actos praticados pela enfermeira-adjunta da Direcção do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, Chao, Ana Maria, no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas, desde 3 de Setembro de 2014 até à entrada em vigor deste despacho.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, para efeitos de consulta, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Seac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, bem como publicada na página electrónica do Instituto Cultural (http://www.icm.gov.mo), a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de sete lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de biblioteconomia, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do Instituto Cultural, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, Suplemento, de 11 de Junho de 2014.
Instituto Cultural, aos 3 de Dezembro de 2014.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 6 de Outubro de 2014:
Isabel Cristina Brito e Silva Simões Ferreira
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Novembro de 2014).
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Novembro de 2014.
Vogais efectivos: Sio Ka Pek, técnica superior principal da Direcção dos Serviços de Turismo; e
Lam Yik Kiu, técnica superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Finanças.
A Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Novembro de 2014, se encontra aberto o concurso público para adjudicação do serviço de realização de um espectáculo do Fogo-de-Artifício destinado à celebração do Ano Novo Lunar de 2015.
Desde a data da publicação do presente anúncio, nos dias úteis e durante o horário normal de expediente, os interessados podem examinar o processo do concurso na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 12.º andar, e ser levantadas cópias, incluindo o programa do concurso, o caderno de encargos e demais documentos suplementares, mediante o pagamento de duzentas patacas ($ 200,00); além disso ainda se encontra igualmente patente no website da Direcção dos Serviços de Turismo (http://industry.macautourism.gov.mo), podendo os concorrentes fazer «download» do mesmo.
A sessão de esclarecimento será realizada no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 14.º andar, pelas 10,00 horas do dia 19 de Dezembro de 2014.
O limite máximo do valor global da prestação de serviço é de $ 2 500 000,00 (dois milhões e quinhentas mil patacas).
— Descrição do equipamento a ser utilizado para lançamento e sistema sonoro
— Plano de operação de lançamento
— Descrição do local de lançamento
Plano do programa do lançamento
Os concorrentes deverão apresentar as propostas na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 12.º andar, durante o horário normal de expediente e até às 17,30 horas do dia 26 de Dezembro de 2014, devendo as mesmas ser redigidas numa das línguas oficiais da RAEM ou em inglês, prestar a caução provisória de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas), mediante:
1) Depósito em numerário à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo no Banco Nacional Ultramarino de Macau;
2) Garantia bancária;
3) Depósito nesta Direcção dos Serviços em numerário, em ordem de caixa ou em cheque visado, emitidos à ordem da Direcção de Serviços de Turismo;
4) Por transferência bancária na conta da Fundo de Turismo do Banco Nacional Ultramarino de Macau.
O acto público do concurso será realizado no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 14.º andar, pelas 10,00 horas do dia 29 de Dezembro de 2014.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 2 de Dezembro de 2014.
Do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014:
Chan Wun Kuan
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Novembro de 2014).
Instituto do Desporto, aos 17 de Novembro de 2014.
Presidente, substituto: Lou I Wan, chefe da Divisão de Desporto para Todos e Projectos Especiais do Instituto do Desporto.
Vogal efectivo: Cheong Keng On, técnico superior assessor do Estabelecimento Prisional de Macau.
Vogal suplente: Ha Sao Kun, técnico superior assessor do Instituto do Desporto.
Do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014:
Nuno Miguel Ribeiro Che da Paz
Presidente, substituto: Lam Weng Cheong, chefe da Divisão de Planeamento do Equipamento Desportivo do Instituto do Desporto.
Vogal efectivo: Chan I Vo, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Vogal suplente: Welch Wong, técnico principal do Instituto do Desporto.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 24 de Setembro de 2014:
Presidente, substituto: Luís Leong, chefe da Divisão de Organização, Estudos e Informatização do Instituto do Desporto.
Vogal efectivo: Ho Sok I, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Vogal suplente: Ho Un Kuan, técnico de 1.ª classe do Instituto do Desporto.
Do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014:
Cheong Kuo
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo dos trabalhadores contratados além do quadro do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 24 de Setembro de 2014:
Presidente, substituto: Wu Iao Iut, chefe da Divisão de Apoio ao Associativismo Desportivo e à Formação do Instituto do Desporto.
Vogais efectivos: Long Wai Hung, técnico superior assessor do Instituto de Acção Social.
Vogal suplente: Lou I Wan, chefe da Divisão de Desporto para Todos e Projectos Especiais do Instituto do Desporto.
Do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014:
Instituto do Desporto, aos 18 de Novembro de 2014.
Presidente, substituto: Cheong Kei, chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, substituto.
Vogal efectivo: Iun Chi Ying, técnico superior de 2.ª classe do Estabelecimento Prisional de Macau.
Sete lugares de técnico principal, 1.º escalão; e
Instituto do Desporto, aos 3 de Dezembro de 2014.
Concurso público Prestação de serviços de inscrição de Actividades de Férias 2015 organizadas pelo Instituto do Desporto e pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude»
Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Novembro de 2014, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para a «Prestação de serviços de inscrição de Actividades de Férias 2015 organizadas pelo Instituto do Desporto e pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude».
A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados poderão dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento da importância de $ 500,00 (quinhentas) patacas ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no download ficheiro da página electrónica: www.sport.gov.mo.
O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 7 de Janeiro de 2015, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $ 152 000,00 (cento e cinquenta e duas mil) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na RAEM e à ordem do Fundo de Desenvolvimento Desportivo ou efectuar um depósito em numerário ou em cheque na mesma quantia, na Divisão Administrativa e Financeira na sede do Instituto do Desporto.
O acto público de abertura das propostas do concurso terá lugar no dia 8 de Janeiro de 2015, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar.
Despacho n.º 56/GP/2014
Tendo em consideração o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, nos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Admini­s­­trativo n.º 26/2009, no n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2006 e no uso da faculdade conferida pelo n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2014, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 11 de Junho de 2014, determino:
1. São subdelegadas no vice-presidente deste Instituto, Lau Cho Un, as seguintes competências, no âmbito da gestão do Departamento de Desenvolvimento Desportivo, da Divisão de Apoio ao Associativismo Desportivo e à Formação, da Divisão de Desporto para Todos e Projectos Especiais e do Centro de Medicina Desportiva:
3) Autorizar o gozo de férias e a respectiva antecipação a pedido do trabalhador em relação ao pessoal do Centro de Medicina Desportiva;
4) Justificar as faltas do pessoal afecto ao referido Centro, que dependam de aceitação do dirigente das razões invocadas pelo trabalhador;
5) Homologar a avaliação de desempenho do pessoal, salvo no caso da avaliação das chefias;
6) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços, por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesa do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau, relativo ao Instituto do Desporto, até ao montante de $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas), sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido autorizada a dispensa de realização de consulta;
7) Autorizar a atribuição de quaisquer subsídios do capítulo da tabela de despesa do Orçamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, até ao montante de $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas);
8) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior, no âmbito das atribuições do Instituto do Desporto, com excepção do que é dirigido aos Gabinetes do Chefe do Executivo e Secretários, Assembleia Legislativa, Gabinetes do Procurador e do Tribunal de Última Instância, Comissariado contra a Corrupção e Comissariado da Auditoria.
2. São subdelegadas no chefe do Departamento de Administração de Instalações Desportivas deste Instituto, Ho Wa, as seguintes competências no âmbito da gestão daquela unidade orgânica:
2) Justificar as faltas dos seus subordinados que dependam de aceitação do dirigente das razões invocadas pelo trabalhador;
3) Assinar ofícios comunicando despachos superiores, bem como comunicações de mero expediente, necessárias à tramitação dos processos;
4) Assinar as circulares para consulta de preços às firmas fornecedoras;
3. Na ausência ou impedimento dos titulares dos cargos, as subdelegações previstas no presente despacho são exercidas por quem os substitua legalmente.
5. Dos actos praticados ao abrigo da presente subdelegação de competências cabe recurso hierárquico necessário.
6. São ratificados todos os actos praticados, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 9 de Novembro de 2014.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Novembro de 2014).
Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no 7.º andar do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edf. Long Cheng, e disponibilizada no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo), a lista dos candidatos aprovados na prova oral de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, área de interpretação e tradução (línguas chinesa e portuguesa), da carreira de intérprete-tradutor, em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 16 de Julho de 2014.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 2 de Dezembro de 2014.
O Coordenador do Gabinete, substituto, Chan Ka Hou.
Concurso público para a «Empreitada da obra do letreiro em português de grande dimensão da Universidade de Macau na cobertura do Edifício de Investigação Científica N23 na Universidade de Macau»
(Concurso Público n.º PT/017/2014)
3. Local de execução da obra: cobertura do Edifício de Investigação Científica N23 na Universidade de Macau.
4. Objecto da empreitada: obra do letreiro em português de grande dimensão da Universidade de Macau na cobertura do Edifício de Investigação Científica N23 na Universidade de Macau.
5. Prazo total máximo de execução: 150 dias de calendário (incluindo o período de encomendas). É dada preferência a prazo de execução mais curto.
8. Caução provisória: $ 80 000,00 (oitenta mil patacas), a prestar em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.
Local: Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
Data e hora: 17 de Dezembro de 2014, quarta-feira, às 10,00 horas.
Local: Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
Data e hora limite: 6 de Janeiro de 2015, terça-feira, até às 17,30 horas.
Data e hora: 7 de Janeiro de 2015, quarta-feira, às 10,00 horas.
Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes no acto público da abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e também para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Horário: nos dias úteis, das 9,00 horas às 13,00 horas e das 14,30 horas às 17,30 horas, desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite para a entrega das propostas.
Na Secção de Aprovisionamento podem-se adquirir cópias do processo do concurso público, ao preço de $500,00 (quinhentas patacas) por exemplar.
- Plano de execução: 10%;
- Experiência e qualidade em obras: 18%;
- Integridade e honestidade: 12%;
Peso total da Parte I: 40.
Peso total da Parte II: 60%;
Obs: Para poderem entrar na segunda parte de apreciação, os concorrentes deverão obter uma nota igual ou superior a 50% do peso total da primeira parte, ou seja, uma classificação de 20% a 40%.
17. Junção de esclarecimentos: os concorrentes deverão comparecer na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, a partir de 10 de Dezembro de 2014, quarta-feira, inclusive, até findo o prazo de entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Universidade de Macau, aos 3 de Dezembro de 2014.
O Reitor, substituto, Fan Xitao.
Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 6.ª sessão, realizada no dia 14 de Maio de 2014:
1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou aprovar a organização científico-pedagógica e os planos de estudos dos cursos de doutoramento em Linguística (Chinês) e em Estudos Literários (Chinês) da Faculdade de Letras da Universidade de Macau, que constam dos anexos I, II, III e IV à presente deliberação e dela fazem parte integrante.
2. A organização científico-pedagógica e os planos de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2014/2015 ou nos anos lectivos posteriores.
Universidade de Macau, aos 5 de Dezembro de 2014.
Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Linguística (Chinês)
1. Grau académico: Doutoramento em Linguística (Chinês)
2. Variante: Linguística (Chinês)
(1) O aluno deve frequentar seis disciplinas (com 10 unidades de crédito no total), que compreendem quatro disciplinas comuns da Universidade (com quatro unidades de crédito) e duas disciplinas principais (com seis unidades de crédito);
(2) O aluno deve, ainda, elaborar uma dissertação de doutoramento e obter aprovação na respectiva discussão.
5. Língua veicular: Chinês
Plano de estudos do curso de doutoramento em Linguística (Chinês)
Métodos de Investigação para Estudos Chineses, Nível Avançado
Temas Especiais em Linguística Chinesa, Nível Avançado
Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Estudos Literários (Chinês)
1. Grau académico: Doutoramento em Estudos Literários (Chinês)
2. Variante: Estudos Literários (Chinês)
Plano de estudos do curso de doutoramento em Estudos Literários (Chinês)
Temas Especiais em Literatura Chinesa, Nível Avançado
1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou aprovar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em Linguística (Inglês) da Faculdade de Letras da Universidade de Macau. A respectiva organização científico-pedagógica e plano de estudos constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.
2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2014/2015 ou nos anos lectivos posteriores.
Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Linguística (Inglês)
1. Grau Académico: Doutoramento em Linguística (Inglês)
2. Variante: Linguística (Inglês)
Plano de estudos do curso de doutoramento em Linguística (Inglês)
Prática Académica I
Tópicos Especiais em Linguística Inglesa
1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou aprovar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em Estudos Literários (Inglês) da Faculdade de Letras da Universidade de Macau. A respectiva organização científico-pedagógica e plano de estudos constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.
Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Estudos Literários (Inglês)
1. Grau Académico: Doutoramento em Estudos Literários (Inglês)
2. Variante: Estudos Literários (Inglês)
Plano de estudos do curso de doutoramento em Estudos Literários (Inglês)
Tópicos Especiais em Literatura Inglesa
1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou aprovar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em Linguística (Português) da Faculdade de Letras da Universidade de Macau. A respectiva organização científico-pedagógica e plano de estudos constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.
Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Linguística (Português)
1. Grau Académico: Doutoramento em Linguística (Português)
2. Variante: Linguística (Português)
Plano de estudos do curso de doutoramento em Linguística (Português)
Métodos de Pesquisa para Estudos Portugueses
Tópicos Interculturais em Linguística Portuguesa
1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou aprovar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em Estudos Literários (Português) da Faculdade de Letras da Universidade de Macau. A respectiva organização científico-pedagógica e plano de estudos constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.
Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Estudos Literários (Português)
1. Grau Académico: Doutoramento em Estudos Literários (Português)
2. Variante: Estudos Literários (Português)
Plano de estudos do curso de doutoramento em Estudos Literários (Português)
Novas Tendências dos Estudos Literários e Culturais Portugueses
1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou aprovar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em Filosofia e Estudos Religiosos da Faculdade de Letras da Universidade de Macau. A respectiva organização científico-pedagógica e plano de estudos constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.
Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Filosofia e Estudos Religiosos
1. Grau Académico: Doutoramento em Filosofia e Estudos Religiosos
2. Variante: Filosofia e Estudos Religiosos
Plano de estudos do curso de doutoramento em Filosofia e Estudos Religiosos
Temas Especiais em Filosofia e Estudos Religiosos
Metodologia em Filosofia e Religiões Interculturais
1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 5 de Setembro de 2012. A organização científico-pedagógica e planos de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.
Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses — Linguística), do curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses — Literatura) e do curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses — Linguística e Literatura)
2. Variante: Estudos Ingleses — Linguística; Estudos Ingleses — Literatura; Estudos Ingleses — Linguística e Literatura
1) O aluno que opte pela Dissertação Aplicada deverá obter 27 unidades de crédito e elaborar uma dissertação aplicada, com aprovação na respectiva discussão.
i. Ao aluno que tiver frequentado, pelo menos, quatro disciplinas opcionais na área de Linguística, e que tiver elaborado uma dissertação aplicada, com aprovação na respectiva discussão, será conferido o grau de mestre em Letras (Estudos Ingleses — Linguística);
ii. Ao aluno que tiver frequentado, pelo menos, quatro disciplinas opcionais na área de Literatura, e que tiver elaborado uma dissertação aplicada, com aprovação na respectiva discussão, será conferido o grau de mestre em Letras (Estudos Ingleses — Literatura);
iii. Ao aluno que tiver satisfeito os requisitos de graduação e elaborado uma dissertação aplicada em Linguística e Literatura, será conferido o grau de mestre em Letras (Estudos Ingleses — Linguística e Literatura).
2) O aluno que opte pela Dissertação Académica deverá obter 24 unidades de crédito e elaborar uma dissertação académica, com aprovação na respectiva discussão.
i. Ao aluno que tiver frequentado, pelo menos, quatro disciplinas opcionais na área de Linguística, e que tiver elaborado uma dissertação académica, com aprovação na respectiva discussão, será conferido o grau de mestre em Letras (Estudos Ingleses — Linguística);
ii. Ao aluno que tiver frequentado, pelo menos, quatro disciplinas opcionais na área de Literatura, e que tiver elaborado uma dissertação académica, com aprovação na respectiva discussão, será conferido o grau de mestre em Letras (Estudos Ingleses — Literatura);
iii. Ao aluno que tiver satisfeito os requisitos de graduação e elaborado uma dissertação académica em Linguística e Literatura, será conferido o grau de mestre em Letras (Estudos Ingleses — Linguística e Literatura).
Plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses — Linguística)
(para os alunos que optem pela «Dissertação Aplicada»)
Compreensão e Interpretação da Investigação
Sete disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais*
Uma disciplina a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais*
Dissertação aplicada
* Com consentimento do director de curso, o aluno pode escolher duas disciplinas (com seis unidades de crédito) de outros cursos/variantes da Faculdade de Letras e deve completar, pelo menos, quatro disciplinas na área de Linguística.
Plano de estudos do curso de mestrado em Letras
(Estudos Ingleses — Literatura)
* Com consentimento do director de curso, o aluno pode escolher duas disciplinas (com seis unidades de crédito) de outros cursos/variantes da Faculdade de Letras e deve completar pelo menos quatro disciplinas na área de Literatura.
(Estudos Ingleses — Linguística e Literatura)
Sete disciplinas a esco­lher da Lista de Disciplinas Opcionais*
* Com consentimento do director de curso, o aluno pode escolher duas disciplinas (com seis unidades de crédito) de outros cursos/variantes da Faculdade de Letras.
(para os alunos que optem pela «Dissertação Académica»)
Compreensão e Interpretação em Investigação
* Com consentimento do director de curso, o aluno pode escolher duas disciplinas (com seis unidades de crédito) de outros cursos/variantes da Faculdade de Letras e deve completar pelo menos quatro disciplinas na área de Linguística.
Plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses — Literatura)
Sete disciplinas a esco­lher da Lista de Disci­plinas Opcionais*
Plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses — Linguística e Literatura)
Curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses — Linguística), curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses — Literatura), curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses — Linguística e Literatura)
Métodos de Investigação em Linguística
Estruturas Comparativas de Chinês e Inglês
Planeamento de Cursos de Aprendizagem da Língua Inglesa
Tendências e Questões na Aprendizagem de Línguas
Avaliação da Utilização da Língua
Línguas Inglesas no Mundo
Materiais Pedagógicos em TESL/TEFL
Ensino e Aprendizagem da Segunda Língua
Temas Especiais de Linguística
Sintaxe — a Estrutura Sintáctica da Língua Inglesa
Discurso nos Media
A China na Literatura Inglesa
Literatura Colonial e Pós-Colonial
Teoria Cultural e Crítica Literária
Estudos sobre Drama e Teatro
Literatura Inglesa antes de Shakespeare
Análise dos Géneros Literários
Linguística Literária
O Modernismo na Literatura Inglesa
Novelas em Inglês
Temas Especiais de Literatura
Romances e Poesia Victorianos (1840-1870)
1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Língua e Cultura Portuguesas) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 25 de Agosto de 2010. A organização científico-pedagógica e plano de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.
(Língua e Cultura Portuguesa — Estudos Literários e Culturais)
2. Variante: Língua e Cultura Portuguesa — Estudos Literários e Culturais
3. Duração do curso: Dois anos lectivos
4. Requisitos de graduação: Para satisfazer o requisito do número total de 36 unidades de crédito, o aluno deve, além de frequentar as disciplinas do curso, elaborar uma dissertação académica e obter aprovação na respectiva discussão.
Plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Língua e Cultura Portuguesa — Estudos Literários e Culturais)
Metodologia dos Estudos Literários e Culturais I
Língua Portuguesa como Língua de Trabalho I
Metodologia dos Estudos Literários e Culturais II
Língua Portuguesa como Língua de Trabalho II
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais
Uma disciplina a escolher de outros cursos de mestrado da Faculdade de Letras*
Seminário para apresentação da investigação e elaboração da dissertação
* Nota: É necessário obter consentimento do director de curso.
Curso de mestrado em Letras (Língua e Cultura Portuguesa — Estudos Literários e Culturais)
Portugal na Região da Ásia-Pacífico
História da Expansão Marítima Portuguesa
História de Macau sob a Administração Portuguesa
Literatura Lusófona Moderna
Relações entre a China e os Países de Língua Portuguesa
Imagens do Oriente na Literatura em Língua Portuguesa
Tema Especial sobre Estudos Literários e Culturais I
Tema Especial sobre Estudos Literários e Culturais II
1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Língua e Cultura Portuguesa) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 25 de Agosto de 2010. A organização científico-pedagógica e plano de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.
Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Letras (Língua e Cultura Portuguesa — Linguística Aplicada)
2. Variante: Língua e Cultura Portuguesa — Linguística Aplicada
Plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Língua e Cultura Portuguesa — Linguística Aplicada)
Metodologia dos Estudos Linguísticos I
Metodologia dos Estudos Linguísticos II
Curso de mestrado em Letras (Língua e Cultura Portuguesa — Linguística Aplicada)
O Processo da Aquisição Linguística da Língua Materna e de uma Língua Segunda ou Estrangeira
Metodologia do Ensino do Português como Língua Estrangeira
Planificação do Currículo e Avaliação dos Materiais para o Ensino do Português como Língua Estrangeira
Teoria e Metodologia da Leitura para o Ensino do Português como Língua Estrangeira
Prática de Planificação e Pedagogia do Português como Língua Estrangeira
Sociolinguística da Língua Portuguesa
Tema Especial em Linguística Portuguesa Aplicada I
Tema Especial em Linguística Portuguesa Aplicada II
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico, área de comunicação, em regime de contrato além do quadro do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Adiministrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 12 de Março de 2014:
Chiang Chi Wa
U Man Ieng
Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 25 candidatos;
Excluído por ter faltado à entrevista profissional: 1 candidato.
Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 39 candidatos;
Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na entrevista profissional: 3 candidatos.
Instituto de Formação Turística, aos 18 de Novembro de 2014.
Presidente: Diamantina Luíza do Rosário Sá Coimbra, directora da Escola de Turismo e Indústria Hoteleira.
Vogal suplente: Wong Wai Teng, técnico principal.
Vogal efectivo: Chan Mei Ha, chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Julho de 2014, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de serviços de recepção hoteleira, em regime de contrato além do quadro, do Instituto de Formação Turística:
O concurso é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.
a. Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau (artigo 97.º da Lei Básica da RAEM);
b. Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;
c. Curso superior de gestão hoteleira, gestão turística ou afins.
A apresentação da candidatura deve ser efectuada pessoalmente, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, no Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, no Edifício «Equipa» do Campus Principal, sito na Colina de Mong-Há, apresentando a «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe de Executivo n.º 250/2011, e os seguintes documentos:
c) Nota curricular, assinada pelo candidato;
d) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.
Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d), desde que os mesmos se encontrem já arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição ao concurso.
Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na área de serviços de recepção hoteleira.
6.1 O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350, da tabela indiciária de vencimentos, constante do nível 5 do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos).
6.2 Pela prestação de trabalho por turnos é atribuído ao trabalhador o subsídio de turnos nos termos do ETAPM.
6.3 As demais condições de trabalho e regalias obedecem os critérios gerais do Regime Jurídico da Função Pública.
7.1. A selecção é efectuada em fases, aplicando-se os seguintes métodos de selecção e ponderação:
7.2 As fases referidas nas alíneas a) e b) do ponto anterior têm carácter eliminatório.
7.3. Os resultados obtidos na aplicação dos referidos métodos de selecção são classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos à fase seguinte os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores em qualquer fase.
Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nas diferentes fases. Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.
8. Programa das prova
O programa da prova abrangerá as seguintes matérias:
8.1 Conhecimento jurídico:
— Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 42/96/M, de 29 de Julho, e pelo Decreto-Lei n.º 47/97/M, de 17 de Novembro, «Cria o Instituto de Formação Turística»;
— Regulamento da Actividade Hoteleira e Similar, aprovado pela Portaria n.º 83/96/M, de 1 de Abril, com as alterações introduzidas pelo Portaria n.º 173/97/M, de 21 de Julho, e pela Ordem Executiva n.º 7/2002;
— Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».
8.2 Conhecimentos profissional:
Resolução de caso prático no âmbito da organização, controlo e execução das actividades de recepção hoteleira.
Durante a prova de conhecimentos, os candidatos podem consultar as legislações acima referidas.
9.2 As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, no edifício «Equipa» do Campus principal, na Colina de Mong-Há, podendo as mesmas ser consultadas no website deste Instituto.
9.3 A lista classificativa final será publicada no Boletim Oficial da RAEM.
Vogais suplentes: Un Kok Mei, técnico de 2.ª classe; e
Instituto de Formação Turística, aos 21 de Novembro de 2014.
Torna-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Secretariado do Conselho para as Indústrias Culturais, sito na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 47-53, Edifício «The Macau Square», 19.º andar C-E, e carregada no sítio da internet do Conselho para as Indústrias Culturais (http://www.cic.gov.mo), a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, por provimento em assalariamento, de um lugar de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área funcional de servente, do mesmo Conselho, aberto por aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 13 de Agosto de 2014.
Secretariado do Conselho para as Indústrias Culturais, aos 3 de Dezembro de 2014.
Faz-se público que se acham aberto os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento das seguintes vagas, em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
1. Uma vaga de técnico superior principal, 1.º escalão;
2. Três vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
3. Duas vagas de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
4. Quatro vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
5. Quatro vagas de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão;
6. Três vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 2 de Dezembro de 2014.
Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, e publicada no website da DSCC, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2014.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 27 de Novembro de 2014.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de um lugar de pessoal marítimo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de pessoal marítimo, dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 6 de Agosto de 2014:
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Novembro de 2014).
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 14 de Novembro de 2014.
Presidente: Lao Weng U, chefe de divisão, substituta, da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Vogais: Chang Chi Hou, técnico superior de 1.ª classe do Gabinete para os Recursos Humanos; e
Chan Wai In, mestrança marítima especialista principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 6 de Outubro de 2014:
Kuan Weng Sam Luzia
Leong Veng Ian
Lo Ho Fai
Fong Sio Kuan
Lao Ka Ian
Direcção dos Serviços de Correios, aos 17 de Novembro de 2014.
Presidente: Tam Hoi Iong, chefe da Secção de Rede de Balcões da DSC.
Vogais efectivas: Iong Wai Cheng, adjunta-técnica de 1.ª classe da DSC; e
Lam Weng Kuan, técnica superior de 2.ª classe do GAES.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2013:
Fong Chon Ip
Leong In Fai
Iong Chi Long
Lao Hou Wang
Wu Kam Wo
Che Chan Kao
Ieong Sio Ngai
Cheang Hon Hou
Ho Kam Seng
Tam Hong Wai
Tang Kifung Andy
— Excluído por não ter comparecido à entrevista profissional: 1 candidato.
— Excluídos por terem reprovado na prova de conhecimentos: 13 candidatos.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 19 de Novembro de 2014.
Presidente: Lau Wai Meng, directora.
Vogais efectivos: Chiu Chan Cheong, subdirector; e
Rosa Leong, subdirectora.
(N.º de Recrutamento: 05/IH/2014)
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncio da recepção do Instituto de Habitação (IH), sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, r/c, Ilha Verde, e publicada na página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo), a lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de quatro lugares de fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia civil, da carreira de fiscal técnico do IH, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 13 de Agosto de 2014.
Instituto de Habitação, aos 3 de Dezembro de 2014.
O Presidente do Instituto, substituto, Ieong Kam Wa.
Torna-se público que se encontra afixado, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau, e publicado nos sítios da internet do GDI e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, condicionado, documental, circunscrito aos trabalhadores do GDI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área funcional de engenharia civil, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do GDI, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 3 de Dezembro de 2014.
O Coordenador, substituto, Chau Vai Man.
Recrutamento n.º 005/DNTT/DSRT/2014
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Outubro de 2014, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico-adjunto de radiocomunicações de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico-adjunto de radiocomunicações do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
c) Estejam habilitados com o ensino secundário complementar e possuam curso de formação na área das telecomunicações, electrónica ou comunicações, no mínimo de 400 horas ou respectiva experiência profissional que não seja inferior a 2 anos.
Podem, ainda, candidatar-se, em conformidade com o artigo 74.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), os trabalhadores da Administração Pública integrados à data da entrada em vigor da Lei n.º 14/2009, na carreira geral de técnico auxiliar de radiocomunicações, desde que à data da abertura do concurso detenham 3 anos de serviço na categoria de especialista da carreira geral de assistente técnico administrativo na área das radiocomunicações, com menção não inferior a «Satisfaz» na avaliação de desempenho.
3. Forma, local de apresentação de candidaturas e elementos e documentos que as devem acompanhar
3.1 Os candidatos devem preencher a «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 e entregá-la pessoalmente durante as horas normais de expediente, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, The Macau Square, 22.º andar, em Macau.
a) Cópia do documento de identificação válido (deve ser apresentado o original para conferência);
b) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (deve ser apresentado o original para conferência);
d) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelos Serviços a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como a avaliação do desempenho relevante para a apresentação a concurso;
e) Cópia dos documentos comprovativos da formação profissional (caso possua, deve ser apresentado o original para conferência);
f) Cópia dos documentos comprovativos da respectiva experiência profissional (caso possua, deve ser apresentado o original para conferência), emitido pela entidade patronal ou declaração feita, sob compromisso de honra, pelo próprio candidato, em que refira que possui a referida experiência profissional;
g) Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d) caso os mesmos já se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo no entanto declarar expressamente tal facto na apresentação da candidatura.
Fiscaliza as instalações e aparelhos de radiocomunicações e as emissões radioeléctricas, mediante aparelhos apropriados: zela pela segurança, condições técnicas e pelo respeito pelas leis e regulamentos locais e internacionais; analisa os pedidos de instalações radioeléctricas e submete os pareceres que emite a homologação superior; coordena os trabalhos de instalação, conservação e reparação de equipamentos de transmissão; colabora em estudos, aplicação e difusão de instruções sobre os serviços de comunicações radioeléctricas.
O técnico-adjunto de radiocomunicações de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 260 da tabela indiciária, constante do Mapa 18 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 e goza dos direitos e regalias previstos no regime geral da função pública.
A prova de conhecimentos reveste-se de forma escrita e tem a duração de três horas. Consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 pontos percentuais sem direito a ser admitidos ao método de selecção constante na alínea b).
Não serão admitidos ao método de selecção constante na alínea c), e consideram-se excluídos, os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 pontos percentuais na entrevista profissional.
O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído, salvo o disposto na alínea c) do ponto anterior.
A classificação final é valorizada de 0 a 100 e resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção e consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.
Em caso de igualdade classificativa, os candidatos serão ordenados de acordo com as condições de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
7. Objectivos dos métodos de selecção
Provas de conhecimentos — avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função;
a) Conhecimentos de legislação
— Regulamento Administrativo n.º 5/2006 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações;
— Lei n.º 14/2001 — Lei de Bases das Telecomunicações;
— Decreto-Lei n.º 18/83/M — Diploma fundamental das radiocomunicações;
— Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M;
b) Conhecimentos específicos
— Conhecimentos básicos de electrónica;
— Conhecimentos básicos de radiocomunicações (incluindo a propagação das ondas radioeléctricas, aparelho emissor/ /receptor de radiocomunicações, sistema de antena de radiocomunicações, sistema de radiocomunicações).
Durante a prova de conhecimentos (prova escrita), os candidatos podem consultar os diplomas legais mencionados, não podendo, contudo, consultar quaisquer livros de referência ou outras informações, nem usar qualquer aparelho electrónico.
9. Locais de afixação das listas
As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, The Macau Square, 22.º andar, em Macau, bem como disponibilizadas no website da mesma Direcção (http://www.dsrt.gov.mo).
Os dados que os concorrentes apresentem servirão apenas para efeitos do presente recrutamento da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 — Lei da Protecção de Dados Pessoais.
Presidente: Lou San, chefe de divisão.
Vogais efectivos: Chan Kam Seng, chefia funcional (técnico superior principal); e
Chan Chi Keong, técnico superior de 1.ª classe.
Vogais suplentes: Tang Kai Lam, técnico superior de 1.ª classe; e
Chan Iam Kin, técnico superior de 1.ª classe.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 28 de Novembro de 2014.
O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 8 de Outubro de 2014:
Leong Seng Kun Miguel
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 17 de Novembro de 2014.
Vogais efectivos: Chan Hoi San, técnica superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental; e
Lei Sut Leng, técnica de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 6 de Outubro de 2014:
Wu Sio Lan
Vogais efectivos: Chan I Vo, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública; e
Chan Hoi San, técnica superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.
Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício «Dynasty Plaza», 10.º andar, em Macau, a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de nove lugares de inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de inspector, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, e cinco lugares de inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de inspector, em regime de contrato além do quadro da DSPA (podendo, também, ser consultada na página electrónica desta Direcção de Serviços: www.dspa.gov.mo), cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, 1 de Dezembro de 2014.
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011, para as seguintes vagas:
I. Uma vaga de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
II. Nove vagas de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
III. Uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.
Mais se informa que o aviso de abertura dos referidos concursos se encontra afixado na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício Dynasty Plaza, 10.º andar, Macau, e publicado nas páginas electrónicas da DSPA e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 3 de Dezembro de 2014.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 6 de Outubro de 2014:
Sit Kam
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 20 de Novembro de 2014.
Tang Un Loi, técnica principal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 6 de Outubro de 2014:
Ao Hon Long
Leung Kwok Ching Jackie
Lam Lap Hao
Vogais efectivas: Lou Oi Fong, adjunta-técnica especialista da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública; e
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 6 de Outubro de 2014:
Lam Kin Kei
Luk Ho Wai
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 21 de Novembro de 2014.
Vogais efectivos: Li Jinrong, técnica superior principal da Polícia Judiciária; e
Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão (um lugar da área de informática e dois lugares da área geral), da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 6 de Outubro de 2014:
Long Chon Leong
Tse Man, técnica superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 6 de Outubro de 2014:
Sou Lao Peng
Lo Weng Si
Hui Nga Vun
Vogais suplentes: Antonio Luis da Silva, adjunto-técnico especialista principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública; e
Ngan Keng Fong, adjunta-técnica de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, no quadro de anúncios da Área de Atendimento, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau, e disponibilizadas no sítio da internet (http://www.dsat.gov.mo), desta Direcção de Serviços, para consulta, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, abertos por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 22 de Outubro de 2014:
Dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área financeira.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 4 de Dezembro de 2014.