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Timestamp: 2019-07-23 09:46:31+00:00
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Matched Legal Cases: ['ARTIGO 30', 'ARTIGO 28', 'ARTIGO 30', 'ARTIGO 19', 'ARTIGO 24', 'ARTIGO 3']

06:46 - Terça-Feira, 23 de Julho de 2019
Plano de Carreira - Prefeitura
Encontrado(s) 27 Diploma(s) Legais em 1 páginas.
LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE 22/01/2019
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DENTISTA ESF E REDUZ CARGO DE DENTISTA 20 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 22/01/2019
ALTERA NÚMERO DE CARGOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 021, DE 04/12/2018
ALTERA PARTE DO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 07/03/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/2012 COM A ALTERAÇÃO DO PADRÃO SALARIAL E DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 07/06/2016
ALTERA AS ESPECIFICAÇÕES E O NOME DA CATEGORIA FUNCIONAL DO CARGO DE EDUCADORES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 06/05/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 23/02/2016
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/2012 COM A CRIAÇÃO DE MAIS UM CARGO DE VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 23/02/2016
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 27/11/2015
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/2012 COM A CRIAÇÃO DE MAIS DOIS CARGOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E UM CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 06/08/2015
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/2012 COM A CRIAÇÃO DE MAIS UM CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 22/05/2015
ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 01/2012 E ATRIBUI NOVO VALOR A PADRÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 10/03/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 CAPUT DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 18/07/2013
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/2012 COM A CRIAÇÃO DE MAIS UM CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 14/06/2013
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/2012 COM A CRIAÇÃO DE MAIS CINCO CARGOS DE SERVENTE DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 07/05/2013
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/2012 COM A CRIAÇÃO DE MAIS DOIS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 22/04/2013
ALTERA CARGA HORÁRIA E PADRÃO REMUNERATÓRIO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 21/03/2013
ALTERA CARGA HORÁRIA E PADRÃO REMUNERATÓRIO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 05/02/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Complementar nº 016, de 06.05.2016)
LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 24/02/2012
LEI MUNICIPAL Nº 433, DE 05/07/2005
REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Complementar nº 001, de 24.02.2012)
LEI MUNICIPAL Nº 153, DE 01/04/1996
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 433, de 05.07.2005)
LEI MUNICIPAL Nº 123, DE 24/01/1995
ALTERA PARTES DA LEI MUNICIPAL Nº 012/93 QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 153, de 01.04.1996)
LEI MUNICIPAL Nº 116, DE 11/11/1994
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI 012/93 QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. (Revogada pela Lei Municipal nº 153, de 01.04.1996)
LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 24/08/1994
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 012/93 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. (Revogada pela Lei Municipal nº 153, de 01.04.1996)
LEI MUNICIPAL Nº 102, DE 14/07/1994
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 12/93 QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 153, de 01.04.1996)
LEI MUNICIPAL Nº 012, DE 21/01/1993
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 153, de 01.04.1996)