Source: http://saosebastiao.sp.gov.br/oficialdocs.asp?ano=2008&mod=Decretos
Timestamp: 2018-10-22 17:04:13+00:00
Document Index: 26576805

Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'artigo 33', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 2', 'artigo 54', 'artigo 3', 'artigo 3']

DECRETOS [2008]
4387/08Revoga o artigo 4º do Decreto 3865/2007
4386/08Revoga os Decretos nº 4268/08; 4269/08; 4234/08; 4220/08; 4199/08; 4198/08; 4119/08; 4090/08; 4072/08; 4059/08; 4009/08; 4062/08; 3937/07; 3936/07; 3907/07; 3894/07; 3835/07; 3578/06; 3292/05; 3291/05; 3284/05; 3283/05; 3282/05; 3281/05; 3278/05; 3277/05; 3276/05; 3275/05; 3274/05; 3273/05; 3272/05; 3271/05; 3270/05; 3269/05; 3255/05; 3254/05; 3232/05; 3066/05; 3095/05; 3045/05
4385/083º Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4046/2008 - Associação Sebastianense de Promoção Social
4384/08Revoga o Decreto 2188/98 e dá outras providências
4383/08Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
4382/08Denominação da Escola Municipal da Enseada Professora Cynthia Cliquet Luciano
4381/08Dispõe sobre criação de feira comunitária no Bairro Barra do Sahy
4380/08Dispõe sobre criação de feira comunitária no Bairro Itatinga
4379/085º Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3344/2006 - APM CEI Meire Vasques dos Santos
4378/085º Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3348/2006 - APM da Creche e EMEI Maria Leonarda da Costa
4377/085º Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3347/2006 - APM da Creche e EMEI Diva Bernardino
4376/083º Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3679/2007 - Associação Sebastianense de Promoção Social
4375/083º Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3739/2007 - Primeiras Letras
4374/083º Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3850/2007 - Primeiras Letras
4373/081º Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4001/2008 - Creche Dona Laurinda
4372/082º Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3908/2007 - Primeiras Letras
4371/082º Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3693/2007 - Primeiras Letras
4370/081º Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4147/2008 - Primeiras Letras
4369/081º Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4107/2008 - APM da Creche Municipal de Barequeçaba
4368/083º Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3345/2006 - APM da Creche Adriana Vasques Fernandes e EMEI Castelo Encantado
4367/082º Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4075/2008 - APAE
4366/083º Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3415/2006 - APM da EMEI Algodão Doce e CEI Semirames Tavolaro Passos
4365/082º Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3930/2007 - Primeiras Letras
4364/082º Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3849/2007 - Associação Recreativa e Creche Peraltinha
4363/08Nomeia membros para compor o Conselho de Acompanhamento Técnico do Projeto Bem-Te-Vi
4362/08Dispõe sobre a implantação da ampliação do Ensino Fundamental para 9 (nove) anos
4361/08Dispõe sobre Normas para a Organização da Educação Infantil nas Creches e Berçários da Prefeitura de São Sebastião
4360/08Dispõe sobre normas para a organização da Educação Básica no nível da Educação Infantil quanto a faixa etária e nomenclatura das modalidades
4359/08Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
4358/08Dispõe sobre aposentadoria do servidor Zino Eduardo Teixeira
4357/08Dispõe sobre aposentadoria da servidora Wanda Santana Leite
4356/08Dispõe sobre aposentadoria da servidora Geralda da Rocha Sales
4355/08Dispõe sobre aposentadoria do servidor Ernandes Irineu da Silva
4354/08Dispõe sobre aposentadoria da servidora Deuzina do Carmo
4353/08Denominação da Escola Municipal da Enseada - Solange de Paula
4352/08Denominação do Centro de Saúde do Jaraguá - José Márcio de Aguiar Ayres
4351/08Denominação do Centro de Convenções da Praia Grande - Teotônio Nobre de Jesus
4350/08Denominação do Terminal de Integração de Ônibus do Centro - Vereador Venino Fernandes Moreira
4349/08Oficialização da Rua Itajuibe - Topolândia
4348/08Dispõe sobre transposição de Dotação Orçamentária
4347/08Dispõe sobre inclusão de nomeação da representatividade do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências
4346/08Altera dispositivos do Decreto 3776/2007, que dispôs sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências
4345/081º Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3944/2007 - Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Sebastião
4344/08Altera e acrescente artigos no Decreto 4332/2008
4343/08Dispõe sobre aposentadoria do servidor Luiz Carlos Ramos
4342/08Dispõe sobre aposentadoria da servidora Maria dos Anjos Ferreira Costa
4341/08Dispõe sobre aposentadoria do servidor José Carlos Fernandes
4340/08Altera a representatividade do Conselho Municipal de Saúde - COMUS
4339/08Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Casa da Criança e do Adolescente de São Sebastião
4338/08Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária
4337/08Dispõe sobre benefício de pensão por morte do servidor Carlos Alberto
4336/081º Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3942/2007 - Fabril Paulista Perfumaria Ltda
4335/08Disciplina a concessão de vale-refeição aos servidores municipais da Fundação Pública Deodato Santana - Oficina Escola de Revitalização, Restauração, Manutenção, Conservação e Administração do Patrimônio Histórico e Arqueológico, na forma da Lei Complementar 76/2006
4334/08Decreta Ponto Facultativo 26/12/08 e 2/1/09
4333/08Revoga o artigo 33 do Decreto 3535/2006
4332/08Altera e acrescenta artigos no Decreto 3535/2006 e Regulamenta os artigos 159 e 164 da Lei Complementar 76/2006
4331/08Revoga os Decretos 3364/2006 e 3481/2006
4330/08Aposentadoria Manoel Vieira da Silva
4329/08Dispõe sobre a apuração do valor mínimo da mão-de-obra aplicada na construção civil, para efeito do cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
4328/08Dispõe sobre taxa de habite-se
4327/08Altera o artigo 1º do Decreto 1953/96
4326/08Dispõe sobre preços públicos e dá outras providências
4325/08Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
4324/08Dispõe sobre benefício de pensão por morte do servidor Manoel Messias Lúcio do Nascimento
4323/08Dispõe sobre benefício de pensão por morte do servidor Benedito Costa
4322/08Dispõe sobre benefício de pensão por morte da servidora Luiza Brito Damasceno
4321/08Dispõe sobre a celebração do Segundo Termo Aditivo ao convênio celebrado com o Clube de Malha de São Sebastião anexo ao Decreto 3544/2006
4320/08Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal da Condição Feminina
4319/08Dispõe sobre a atualização monetária do valor venal dos terrenos e construções, base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - para o exercício de 2009
4318/08Institui a III Conferência Municipal da Educação de São Sebastião
4317/08Dispõe sobre reajuste das tarifas de ônibus das linhas municipais
4316/08Aposentadoria Mercedes Pons Garcia
4315/08Altera a representatividade do CME - Conselho Municipal da Educação
4314/08Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
4313/08Revoga o Decreto 4293/2008
4312/08Revoga o Decreto 4292/2008
4311/08Revoga o Decreto 4291/2008
4310/08Dispõe sobre a vigência e a organização do Plano Preventivo de Defesa Civil no Município de São Sebastião, e dá outras providências
4309/08Altera a Equipe Técnica do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade
4308/08Autorização de uso de área pública em Mareias à SOMAR
4307/08Autorização de uso de área pública em Mareias à SOMAR
4306/08Aposentadoria da servidora Ana Soares Lima de Oliveira
4305/08Aposentadoria da servidora Rosemary de Souza Lima
4304/08Aposentadoria do servidor Ismael Ferreira Bueno
4303/08Aposentadoria do servidor José Fernandes da Silva
4302/08Altera o artigo 2º do Decreto 4123/2008
4301/08Autorização de uso de bem público no Bairro Juquey a Herbênio Ricarto de Sá
4300/08Oficialização da Travessa da Rua Jaconias Caruso - Itatinga
4299/08Oficialização da Rua Osmar Marques da Silva - Bairro de São Francisco
4298/08Dispõe sobre autorização de repasse financeiro, para a celebração de convênio com a APM da Escola Municipal Edileusa Brasil Soares de Souza
4297/08Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
4296/08Dispõe sobre repasse financeiro para a entidade Casa da Criança e do Adolescente de São Sebastião
4295/08Dispõe sobre retificação do Decreto 4171/2008 de aposentadoria da servidora Marilene Vasques Sensi
4294/08Autorização de uso de bem público pela COOPERSUSS
4293/08Autorização de uso do quiosque C da Praça Santos Dumont - Arrastão
4292/08Autorização de uso do quiosque A da Praça Santos Dumont - Arrastão
4291/08Autorização de uso do quiosque B da Praça Santos Dumont - Arrastão
4290/08Aposentadoria Sinforiano Rodrigues de Jesus
4289/08Aposentadoria Maria da Glória Siqueira
4288/08Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária
4287/08Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde
4286/08Substitui membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - COMDURB
4285/08Transfere o feriado do Dia do Professor para 17/10/08 , sexta-feira
4284/08Dispõe sobre oficialização da Rua Flor de Maio - Canto do Mar
4283/08Dispõe sobre oficialização da Rua das Azaléias - Canto do Mar
4282/08Dispõe sobre oficialização da Rua das Adálias - Canto do Mar
4281/08Dispõe sobre oficialização da Rua do Cravo - Canto do Mar
4280/08Dispõe sobre oficialização da Rua dos Ipês - Canto do Mar
4279/08Dispõe sobre oficialização da Rua Sebastião Pereira - Bairro de São Francisco
4278/08Dispõe sobre oficialização da Travessa da Rua Sebastião Barão - Morro do Abrigo
4277/08Decreta ponto facultativo dias 27 e 28/10/2008
4276/08Dispõe sobre oficialização da Rua Pinheiro - Juquey
4275/08Dispõe sobre oficialização e denominação da Rua Carioca - Juquey
4274/08Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
4273/08Descreve e caracteriza a ZEIS - Zona de Especial Interesse Social da Vila Carioca no bairro Juquey, nos termos da Lei Complementar nº 81/07
4272/08Altera o artigo 2º do Decreto 4202/08, que designa membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade
4271/08Cria e nomeia a Comissão Participativa de Elaboração de Projeto de Implantação da Zona de Especial Interesse Social - ZEIS do Núcleo Vila Carioca
4270/08Cria o Comitê Local do Compromisso Todos pela Educação encarregado da mobilização da sociedade e do acompanhamento das metas de evolução do I.D.E.B.
4269/08Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, os imóveis situados neste Município, para implantação de Centro Esportivo no Bairro de Toque-Toque Grande
4268/08Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, os imóveis situados neste Município, para implantação de Centro Esportivo no Bairro de Paúba
4267/08Dispõe sobre celebração do Quarto Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4106/2008 (APM da EMEI Emilia Pinder - "Peteleco")
4266/08Dispõe sobre celebração do Quarto Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3337/2006 (APM da EMPG Prof. Maria Francisca Santana de Moura Tavolaro)
4265/08Aposentadoria da servidora Maria Elenice Braga
4264/08Proíbe atividade comercial nas Praças João Tarora e Santos Dumont
4263/08Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
4262/08Altera o Decreto 3.237/2005
4261/08Prorroga a validade das licenças concedidas aos artesãos e dá outras providências
4260/08Prorroga o prazo previsto no artigo 3º do Decreto nº 3.865/2007
4259/08Oficialização da Travessa Jacareí - Camburi
4258/08Oficialização da Travessa Jaciara - Camburi
4257/08Oficialização da Rua João Santana - Camburi
4256/08Oficialização da Rua Brejaúva - Camburi
4255/08Oficialização da Travessa Gerivá - Camburi
4254/08Oficialização da Rua Gerivá - Camburi
4253/08Oficialização da Travessa Castanheira - Camburi
4252/08Oficialização da Rua Castanheira - Camburi
4251/08Oficialização da Travessa São Jorge 02 - Camburi
4250/08Oficialização da Travessa São Jorge 01 - Camburi
4249/08Oficialização da Rua São Jorge - Camburi
4248/08Oficialização da Travessa Ouro Verde 03 - Camburi
4247/08Oficialização da Travessa Ouro Verde 02 - Camburi
4246/08Oficialização da Travessa Ouro Verde 01 - Camburi
4245/08Oficialização da Rua Ouro Verde - Camburi
4244/08Oficialização da Travessa Lobo Guará 02 - Camburi
4243/08Oficialização da Travessa Lobo Guará 01 - Camburi
4242/08Oficialização da Rua Lobo Guará - Camburi
4241/08Dispõe sobre oficialização de vias públicas no bairro Itatinga, neste Município e revoga os Decretos 4226 e 4227/08
4240/08Declara hóspedes oficiais do Município
4239/08Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4173/2008 de aposentadoria do servidor Waldemar de Araújo Vilela
4238/08Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4190/2008 de aposentadoria do servidor João Ferreira de Almeida
4237/08Dispõe sobre a celebração do 2º Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3.739/2007 (Primeiras Letras)
4236/08Dispõe sobre celebração do 3º Termo Aditivo ao convênio anexo ao Decreto 3777/07 (Primeiras Letras)
4235/08Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a APM da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado
4234/08Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel em Paúba, para construção de campo de futebol
4233/08Aposentadoria Vicente de Paula Gonçalves
4232/08Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
4231/08Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel em Barra do Sahy, para construção de estação de tratamento de esgoto
4230/08Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel em Barra do Sahy, para construção de creche, educação e agregados
4229/08Dispõe sobre transposição, artigo 10, inciso II, da Lei 1892/2007
4228/08Dispõe sobre alteração da denominação da Associação das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida de São Sebastião - ADEF São Sebastião
4227/08Dispõe sobre oficialização de vias públicas no bairro Itatinga, neste Município e revoga o Decreto 4226/2008
4226/08Dispõe sobre oficialização de vias públicas no bairro Itatinga, neste Município
4225/08Dispõe sobre autorização de uso de bem público ao Banco Santander S/A
4224/08Descreve e caracteriza a ZEIS - Zona de Especial Interesse Social da Vila Piavú
4223/08Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a APM da Escola Municipal de Educação Infantil Sonho de Criança
4222/08Altera a Equipe Técnica do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade
4221/08Cria e nomeia a Comissão Participativa de Elaboração de Projeto de Implantação da Zona de Especial Interesse Social - ZEIS do Núcleo Vila Piavú
4220/08Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, os imóveis situados neste município, para urbanização da orla da rua da praia no bairro Toque-Toque Grande
4219/08Dispõe sobre benefício de pensão por morte do servidor Flávio Reinaldo Tavares
4218/08Regulamenta a Lei nº 1840/2007, que dispõe sobre o Programa Revitalização das Áreas Históricas do Centro e Bairro de São Francisco
4217/08Dispõe sobre benefício de pensão por morte do servidor Luiz Gonzaga dos Santos
4216/08Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional Marques Dias de Souza - Boiçucanga
4215/08Dispõe sobre benefício de pensão por morte da servidora Benedita Ferro
4214/08Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para o Instituto Terra e Mar visando o desenvolvimento do Projeto Perequemirim, para os fins que especifica
4213/08Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Ambiental Litoral Norte - ALNORTE
4212/08Dispõe sobre a celebração do 4º Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3344/2006 - APM EMEI Meire Vasques dos Santos
4211/08Dispõe sobre a celebração do 4º Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3348/2006 - APM EMEI Maria Leonarda da Costa
4210/08Aposentadoria Lavinia de Matos
4209/08Aprova tabela de temporalidade dos documentos do Município de São Sebastião
4208/08Dispõe sobre autorização de uso de bem imóvel público pela CETESB - Companhia de Tecnologia Ambiental, através de Convênio
4207/08Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
4206/08Revoga o Decreto 4188/2008 - Denominação da EMEI Arlete Nascimento Moura
4205/08Regulamenta a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, no âmbito da Administração Municipal
4204/08Altera composição da Comissão Municipal de Emprego de São Sebastião
4203/08Dispõe sobre delegação de competência aos Secretários
4202/08Designa membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade
4201/08Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado neste Município, para Implantação do Centro de Saúde da Costa Sul
4200/08Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado neste Município, para instalação de transbordo de resíduos sólidos e parque de valorização de resíduos urbanos
4199/08Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado neste município, para Ampliação do Cemitério
4198/08Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado neste município, para Ampliação da Escola Municipal de Barequeçaba
4197/08Dispõe sobre oficialização da Rua Andrelino Olímpio do Rego - Centro
4196/08Dispõe sobre benefício de pensão por morte do servidor Osmar Anastácio de Jesus Junior
4195/08Dispõe sobre revogação do Decreto 2719/2002
4194/08Autorização de uso de bem público à MT de Carvalho Publicidade
4193/08Dispõe sobre celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3325/2006 - APM da EM do Canto do Mar
4192/08Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
4191/08Altera representatividade do Conselho Municipal do Idoso (Decreto 3149/05)
4190/08Aposentadoria João Ferreira de Almeida
4189/08Dispõe sobre denominação da Creche Gabriel Almeida Teixeira Lobo - Maresias
4188/08Dispõe sobre denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Arlete Nascimento Moura (EMEI Peixinho Dourado) - Maresias
4187/08Revoga o Decreto 4133/2008
4186/08Dispõe sobre a simplificação da concessão do "Habite-se"
4185/08Dispõe sobre a denominação da Praça João Tarora
4184/08Dispõe sobre denominação do Centro de Lazer do Itatinga - " Geraldo Ricotta"
4183/08Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol do Centro de Lazer do Itatinga - "Albertino Vieira da Silva"
4182/08Dispõe sobre celebração de convênio com o Instituto de Ensino São Sebastião Ltda., visando a concessão de bolsas de estudo aos atletas que participarem do Projeto Alto Rendimento
4181/08Dispõe sobre celebração de convênio com o Colégio São Sebastião - Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda., visando a concessão de bolsas de estudos aos atletas que participarem do Projeto Alto Rendimento
4180/08Dispõe sobre transposição, artigo 10, inciso II, da Lei nº 1892/07
4179/08Aposentadoria Cornélio Messias de Oliveira
4178/08Dispõe sobre regulamentação de jornada de trabalho dos cargos permanentes (Professor Educação Básica I e II, e Educação Física)
4177/08dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
4176/08Dispõe sobre aquisição de bens e contratação de serviços no município, através de carona em ata de registro de preços.
4175/08Cria e nomeia Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação do Termo de Parceria entre a Prefeitura de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche Barra do Uma, por meio do Decreto 4147/2008
4174/08Aposentadoria Rinaldo dos Santos
4173/08Aposentadoria Waldemar de Araújo Vilela
4172/08Aposentadoria Clemilda de Oliveira Leite
4171/08Aposentadoria Marilene Vasques Sensi
4170/08Aposentadoria Paulo Antunes
4169/08Aposentadoria Jurema Camilo dos Santos
4168/08Aposentadoria Elisabeth de Lourdes Bernardo
4167/08Oficialização da Rua Tijucas - Camburi
4166/08Altera o artigo 2º do Decreto 4145/08
4165/08Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra
4164/08Dispõe sobre o benefício de pensão por morte da servidora Maria José de Medeiros
4163/08Dispõe sobre o benefício de pensão por morte do servidor Moisés Barbosa dos Santos
4162/08Oficialização Travessa José Caetano - Camburi
4161/08Oficialização da Rua Nair Marques dos Santos - Boiçucanga
4160/08Oficialização da Rua Wenceslau Brás - Pontal da Cruz
4159/08Dispõe sobre celebração do 1º Termo Aditivo ao convênio anexo ao Decreto 4105/2008 - APM EMEI Arco-Íris
4158/08Dispõe sobre celebração do 1º Termo Aditivo ao convênio anexo ao Decreto 4075/2008 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
4157/08Descreve e caracteriza a ZEIS - Zona de Especial Interesse Social do núcleo Vila Bom Jesus - Maresias
4156/08Descreve e caracteriza a ZEIS - Zona de Especial Interesse Social do núcleo Sertão de Maresias III - Maresias
4155/08Dispõe sobre celebração do Segundo Termo Aditivo do Convênio anexo ao Decreto 3777/2007 - Primeiras Letras
4154/08Dispõe sobre autorização de Repasse Financeiro para a entidade Centro de Conveniência da Terceira Idade Polvo de São Sebastião
4153/08Dispõe sobre autorização de Repasse Financeiro para a entidade Lar Vicentino
4152/08Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Sebastião - APAE
4151/08Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Associação Sebastianense de Promoção Social
4150/08Autorização Repasse Financeiro APM da EM de Camburi
4149/08Autorização Repasse Financeiro APM da EMEI Peixinho Dourado
4148/08Autorização repasse financeiro APM da EMEI Sementinha
4147/08Autorização repasse financeiro Entidade Primeiras Letras
4146/08Dispõe sobre regulamentação do artigo 54 da Lei Complementar 76/2006 que versa sobre consignação em folha de pagamento
4145/08Revisão dos valores unitários dos Vale-Refeição e Vale-Alimentação
4144/08Dispõe sobre a criação de ponto de táxi no bairro Olaria
4143/08Anula ato de aprovação de projeto do imóvel situado na Rua Sebastião Romão César, nº 20 - Maresias, em nome de Eduardo Ribeiro Filho
4142/08Dispõe sobre oficialização da Rua Benedito Lopes de Araújo - Juquehy
4141/08Dispõe sobre autorização de uso de bens públicos à Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar
4140/08Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
4139/08Regulamenta convênio entre a Prefeitura de São Sebastião e a Associação dos Profissionais de Saúde de São Sebastião - APS
4138/08Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde de Boiçucanga - "Dr. Arnaldo Sens"
4137/08Decreta Ponto Facultativo dia 23/05/2008
4136/08Decreta Ponto Facultativo dia 02/05/2008
4135/08Altera a tabela para utilização de ponto livre para atendimento no serviço de táxi na Av. Guarda Mor Lobo Viana, em frente ao Supermercado Garça
4134/08Oficialização da Rua Benedito Lopes de Araújo - "Bodinho"
4133/08Dispõe sobre nomeação da Escola Municipal de Educação Infantil Gabriel Almeida Teixeira Lobo (Peixinho Dourado)
4132/08Dispõe sobre oficialização da Rua Benedito Carlos de Oliveira - Toque-Toque Pequeno
4131/08Dispõe sobre celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4012/08 - APAE
4130/08Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
4129/08Revoga o Decreto 3375/2006
4128/08Dispõe sobre benefício de pensão por morte da servidora Sônia Maria de Souza Moraes
4127/08Revoga Decreto nº 3935/2007
4126/08Regulamenta a Lei Complementar nº 66/2005, que dispõe sobre autorização para o Poder Público celebrar contratos de comodato
4125/08Regulamenta a Lei Municipal 1898/2008
4124/08Designa e Credencia Agente de Operação e Fiscalização de Trânsito
4123/08Dispõe sobre os preços públicos e dá outras providências
4122/08Dispõe sobre a celebração do Quarto Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3.326/2006 - APM da EM da Enseada
4121/08Dispõe sobre a celebração do 1º Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4012/2008 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
4120/08Dispõe sobre a celebração do 1º Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4046/2008 - Associação Sebastianense de Promoção Social
4119/08Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado neste Município, para Implantação do Centro de Referência da Assistência Social no bairro do Canto do Mar
4118/08Descreve e caracteriza a ZEIS - Zona de Especial Interesse Social do núcleo Recanto dos Atobás, no bairro Canto do Mar, nos termos da Lei Complementar 81/07
4117/08Anula ato administrativo que concedeu Habite-se ao imóvel situado na Rua Macaé, nº 61 - Barra do Una, em nome de Eustáquio Pires dos Santos
4116/08Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
4115/08Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4049/2008 (Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil - Residência Franciscana de Nossa Senhora do Amparo)
4114/08Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4047/2008 (Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil - Residência Franciscana de Nossa Senhora do Amparo)
4113/08Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4046/2008 (Associação Sebastianense de Promoção Social)
4112/08Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4045/2008 (Associação Sebastianense de Promoção Social)
4111/08Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4043/2008 (Fraternidade e Assistência Cultural a Terceira Idade - FACULTI)
4110/08Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4042/2008 (Centro de Convivência da Terceira Idade - Polvo)
4109/08Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da EMEI Branca de Neve
4108/08Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Antonio Luiz Monteiro
4107/08Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Creche Municipal de Barequeçaba
4106/08Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da EMEI Emilia Pinder - Peteleco
4105/08Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da EMEI Arco-Íris
4104/08Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Barequeçaba
4103/08Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Juqueí
4102/08Dispõe sobre oficialização da Praça dos Pescadores
4101/08Altera os Decretos 3498/2006, 3499/2006 e 3663/2007
4100/08Descreve e caracteriza a ZEIS Zona de Especial Interesse Social do núcleo Vila do Zé Mineiro, no bairro Barra do Una, nos moldes da Lei Complementar 81/07
4099/08Descreve e caracteriza a ZEIS Zona de Especial Interesse Social do núcleo Vila dos Mineiros, no bairro Barra do Una, nos moldes da Lei Complementar 81/07
4098/08Cria e Nomeia a Comissão Participativa de Elaboração de Projeto de Implantação da Zona de Especial Interesse Social - ZEIS do Núcleo Sertão de Maresias
4097/08Define o procedimento para a expedição de Alvará de Licença para Funcionamento e Localização Provisório - Alvará Simples - nos moldes da Lei Complementar Federal 123/2006, e dá outras providências
4096/08Dispõe sobre o Regimento Interno da Fundação Pública Deodato Santana - Oficina Escola de Revitalização, Restauração, Manutenção, Conservação e Administração do Patrimônio Histórico e Arqueológico
4095/08Fixa as normas para verificação dos critérios de Avaliação Especial no Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, conforme os artigos 21 e 25 da Lei Complementar Municipal 76/06 e dá outras providências
4094/08Revoga o Decreto 3101/2005
4093/08Revoga o Decreto 2860/2003
4092/08Dispõe sobre a celebração de convênio e autorização de repasse financeiro para a entidade Projeto Ativo
4091/08Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado neste Município, para abertura de rua e passagem de drenagem de águas pluviais e esgoto
4090/08Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado neste Município, para implantação de área de lazer e acesso à praia
4089/08Decreta Ponto Facultativo dia 20/03/2008
4088/08Prorroga prazo previsto no artigo 3º do Decreto nº 3865/2007
4087/08Cria e nomeia a Comissão Participativa de Elaboração de Projeto de Implantação de Zona de Especial Interesse Social - Zeis Núcleo Sítio Velho
4086/08Cria e nomeia a Comissão Participativa de Elaboração de Projeto de Implantação de Zona de Especial Interesse Social - Zeis Núcleo Vila do Zé Mineiro
4085/08Cria e nomeia a Comissão Participativa de Elaboração de Projeto de Implantação de Zona de Especial Interesse Social - Zeis Núcleo Vila dos Mineiros
4084/08Cria e Nomeia a Comissão Participativa de Elaboração de Projeto de Implantação da Zona de Especial Interesse Social - ZEIS do Núcleo Recanto dos Atobás
4083/08Dispõe sobre autorização de uso de bem público (Projeto Mãos na Massa)
4082/08Dispõe sobre a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3.323/2006 (APM EM de Barra do Una)
4081/08Aposentadoria Ivo Krasilchik
4080/08Aposentadoria Sonia Maria Teixeira Rangel
4079/08Aposentadoria Armando José dos Santos
4078/08Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Associação Sebastianense de Promoção Social
4077/08Oficialização Rua Carlos Roberto Benatto - Peninha
4076/08Dispõe sobre autorização de repasse financeiro APM da EMEI Pônei Azul
4075/08Dispõe sobre autorização de repasse financeiro Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
4074/08Dispõe sobre autorização de repasse financeiro APM da EMEI Luciana da Silveira Gonçalves - Chapeuzinho Vermelho
4073/08Descreve e caracteriza a ZEIS do núcleo Balneário São Marcos
4072/08Desapropriação para ampliação das dependências da SEDUC - Centro
4071/08Aposentadoria Carmen Leia de Oliveira Silva Ribeiro
4070/08Aposentadoria Roberto Esteve Caffo
4069/08Aposentadoria Luiz Carlos da Costa Pereira
4068/08Retificação do Decreto n.º 3741/2007
4067/08Retificação Decreto n.º 4036/2008
4066/08Estatuto Social da Fundação Deodato Santana
4065/08Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
4064/08Desapropriação para implantação de casas populares no bairro de Juquey
4063/083º Termo Aditivo ao convênio Decreto 3344/2006
4062/08Altera Decreto 3937/2007
4061/08Revoga o decreto n.º 4056/2008 e define áreas e micro áreas do Programa de Saúde da Família
4060/08Declara Hospede Oficial Governador do Rotary Clube
4059/08Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado neste Município, apara ampliação do cemitério no bairro de Juquey
4058/08Cria e nomeia a Comissão Participativa de Elaboração de Projeto de Implantação da ZEIS do Núcleo Balneário São Marcos
4057/08Dispõe sobre celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3679/07
4056/08Dispõe sobre definição das áreas e micro áreas do Programa de Saúde da Família - PSF
4055/08Repasse Financeiro Ambiental Litoral Norte - ALNORTE - SEESP, Proj Movimento
4054/08Repasse Financeiro Ambiental Litoral Norte - ALNORTE - SECTUR, Proj Oficinas Culturais
4053/08Repasse Financeiro AETU - Associação dos Estudantes Técnicos e Universitários de São Sebastião
4052/08Dispõe sobre a celebração do Quarto Termo Aditivo do Convênio anexo ao Decreto 3347/2006
4051/08Dispõe sobre transposição art 10, inciso II da Lei 1892/07
4050/08Reajuste de Repasse Financeiro AETU - Associação dos Estudantes Técnicos e Universitários de São Sebastião
4049/08Repasse Financeiro Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil - Residência Franciscana de Nossa Senhora do Amparo
4048/08Aposentadoria Jane do Espírito Santo
4047/08Repasse Financeiro Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil - Residência Franciscana de Nossa Senhora do Amparo
4046/08Repasse Financeiro Associação Sebastianense de Promoção Social - Projeto Viração e Garoça
4045/08Repasse Financeiro Associação Sebastianense de Promoção Social - Projeto Viração
4044/08Repasse Financeiro Lar Vicentino
4043/08Repasse Financeiro FACULTI - Fraternidade e Assistência Cultural a Terceira Idade
4042/08Repasse Financeiro Centro de Convivência da Terceira Idade - POLVO
4041/08Repasse Financeiro Casa da Criança e do Adolescente
4040/08Repasse Financeiro Associação Beneficente Berçario Santana - Projeto Marceneiro
4039/08Dispõe sobre oficialização da Rua Benedito Carlos de Oliveira - Toque-Toque Pequeno
4038/08Altera a representatividade do COMDURB
4037/08Regulamenta a Lei 1840/07, que dispõe sobre o Programa Revitalização das Áreas Históricas do Centro e Bairro de São Francisco
4036/08Dispõe sobre aposentadoria da Servidora Terezinha Aparecida de Souza
4035/08Descreve e caracteriza a ZEIS - Zona de Especial Interesse Social do núcleo Areião, no bairro Camburi, nos termos da Lei Complementar 81/07
4034/08Dispõe sobre autorização de uso de área pública para a TV Taubaté
4033/08Dispõe sobre suplementação conforme Lei 1892/07
4032/08Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado neste Município, para melhorias no Sistema Viário e Construção do CIP da Região Central, e dá outras providências
4031/08Dispõe sobre oficialização da Travessa Piavu - Camburi
4030/08Dispõe sobre oficialização de Passagem da Servidão Areião - Camburi
4029/08Dispõe sobre oficialização da Rua da Servidão Areião - Camburi
4028/08Dispõe sobre oficialização da Travessa 03 da Rua Nossa Senhora Aparecida - Camburi
4027/08Dispõe sobre oficialização da Travessa 02 da Rua Nossa Senhora Aparecida - Camburi
4026/08Dispõe sobre oficialização da Travessa 01 da Rua Nossa Senhora Aparecida - Camburi
4025/08Dispõe sobre oficialização da Rua Nossa Senhora Aparecida - Camburi
4024/08Dispõe sobre oficialização da Rua do Chileno - Camburi
4023/08Dispõe sobre oficialização da Travessa 02 do Caxetal - Camburi
4022/08Dispõe sobre oficialização da Travessa 01 do Caxetal - Camburi
4021/08Dispõe sobre oficialização da Rua Caxetal - Camburi
4020/08Dispõe sobre oficialização da Travessa 03 Bandeirantes - Camburi
4018/08Dispõe sobre oficialização da Travessa 01 Bandeirantes - Camburi
4017/08Dispõe sobre oficialização da Rua Bandeirantes - Camburi
4016/08Repasse Financeiro Associação Berçário Santana
4015/08Repasse Financeiro Associação Berçário Amigos da Criança
4014/08Repasse Financeiro Associação Sebastianense de Apoio a Pessoa com Câncer - ASPC
4013/08Repasse Financeiro Associação São Sebastião de Amor Exigente ASSAE
4012/08Repasse Financeiro Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAR
4011/08Repasse Financeiro Associação de Amparo a Mulher Sebastianense - AAMS
4010/08Repasse Financeiro Associação Antialcoólica do Estado de São Paulo - Núcleo São Sebastião
4009/08Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado neste Município, para melhorias no sistema viário
4008/08Altera o Decreto 2132/98, que disciplina a locação de embarcações no município de São Sebastião
4007/08Decreta Ponto Facultativo Carnaval e Quarta-feira de Cinzas
4006/08Dispõe sobre a celebração do 3º TA ao Convênio anexo ao Decreto 3337/2006 (APM EMPG Prof. Maria Francisca Santana de Moura Tavolaro
4004/08Dispõe sobre celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3340/06
4003/08Dispõe sobre benefício de pensão por morte do servidor Manoel dos Santos Filho
4002/08Descreve e caracteriza a ZEIS - Zona de Especial Interesse Social do núcleo Lobo Guará, no bairro Camburi, nos termos da Lei Complementar nº 81/07
4001/08Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Creche Dona Laurinda
4000/08Altera o artigo 3º do Decreto 2406/2000
3999/08Dispõe sobre preços públicos e dá outras providências