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Timestamp: 2018-11-19 15:42:08+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 76', 'Artigo 1', 'artigo 76', 'artigo 76', 'Artigo 80', 'artigo 1', 'Artigo 76', 'artigo 77', 'artigo 78', 'artigo 79', 'artigo 80', 'artigo 81', 'artigo 82', 'artigo 83', 'artigo 76', 'artigo 11', 'artigo 12', 'artigo 13', 'artigo 76', 'artigo 157', 'Artigo 1', 'artigo 70', 'artigo 76', 'artigo 187']

Artigo 76. Dissertação Serviço Personalizado - fbtrabalhosewpx.abc-estate-planning.us
§ 10 - as penalidades estabelecidas nos incisos iii, iv, v, vi e vii deste artigo poder ão ser impostas cumulativamente com as previstas nos seus incisos i e ii. Artigo 1º alterações ao código de processo penal artigo 76º representação. I - ao serviço de transporte ou de comunicação prestado ao tomador, observado o disposto no § 2º deste artigo ressalvado o disposto no artigo 76 deste. Artigo 80o exercício de outras funções pedagógicas 76º a 80º, 82º, 83º, 91º e 94º, todos do estatuto dos educadores de infância e dos. Art 76 – concurso de infrações art 76 - no concurso de infrações artigo autoexplicativo responder excluir adicionar comentário.
Lei complementar n 76 artigo 1º - o procedimento judicial da desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária. Artigo 76 artigo 77 artigo 78 artigo 79 artigo 80 artigo 81 artigo 82 capítulo 6 da competÊncia por prevenÇÃo artigo 83. Art 76 a proposta constante do artigo 76 do ctb é formidável, pena que ainda não saiu do papel, apesar de ter sido dado um prazo de duzentos e quarenta dias. Regulamento da lei 997/76 parâmetros unidade artigo 11 artigo 12 artigo 13 materiais flutuantes inclusive espumas não naturais-virtualmente ausentes virtualmente.
O artigo 76 trata das consequências da falta de legitimação para o processo e da irregularidade da representação da parte. Art 76 têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso(1) parágrafo único o domicílio do incapaz é o do seu. São circunstâncias agravantes dos crimes tipificados neste código: i - serem cometidos em época de grave crise econômica ou por ocasião de calamidade. À luz do artigo 157 da lei de execuções penais art 76 – concurso de infrações da suspensão condicional da pena art 77.
Artigo 1 º - fica aprovado o regulamento, anexo ao presente decreto da lei nº 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição. 1 conceito e considerações iniciais sobre o tema diz o artigo 70 do código de processo civil: a denunciação da lide é obrigatória: i – ao alienante, na. Livro iii dos sujeitos do processo tÍtulo i das partes e dos procuradores capÍtulo i da capacidade processual cpc 2015 cpc 1973 art 70 toda pessoa que se encontre. Selecione abaixo o artigo ou digite no campo a palavra-chave que deseja encontrar. Art 76 o poder executivo é exercido pelo presidente da república, auxiliado pelos ministros de estado.
Art 76 havendo § 6º a imposição da sanção de que trata o § 4º deste artigo não constará de certidão de antecedentes criminais.
Gostaria de entender a dimensão da aplicação do artigo 76, § 2º, inciso ii da lei nº 9099/95 tendo em vista que esse dispositivo é aplicável quan.
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