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Timestamp: 2020-06-05 12:48:56+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 22', 'Artigo 3', 'artigo 10', 'artigo 11', 'Artigo 9', 'Artigo 13']

Cronograma de Atribuição de Aulas - 2019 | PEBSP
Início/2019/Cronograma de Atribuição de Aulas – 2019
pebsp 11 de dezembro de 2018
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Cronograma e Datas da Atribuição de Aulas do Ano de 2019 para professor efetivo, categoria F, P, N e Categoria O.
CONSULTE ORIENTAÇÕES E MAIS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DA ATRIBUIÇÃO DE AULAS.
ATENÇÃO, ESSE CRONOGRAMA FOI MODIFICADO EM 27/12. ACESSE AQUI AS NOVAS DATAS.
Saiba mais sobre o cronograma atribuição 2019
45 – São Paulo, 128 (228) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I terça, 10 de dezembro de 2018
a) 18-12-2018 – na Unidade Escolar – aos titulares de cargo, exclusivamente para a constituição de jornada de trabalho;
b) 22-01-2019 – na Unidade Escolar – aos titulares de cargo, para: 1. Constituição de Jornada aos docentes titulares de cargo parcialmente atendidos e adidos; 2. Composição de Jornada; 3. Ampliação de jornada; 4. Carga suplementar;
IV – 28-01-2019 – Fase 4 – na Unidade Escolar – Manhã – carga horária aos docentes ocupantes de função-atividade, na seguinte conformidade: 1. declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988; 2. celetistas; 3. ocupantes de função-atividade;
V) 28-01-2019 – Fase 5 – na Diretoria de Ensino – Tarde – carga horária aos docentes ocupantes de função-atividade, na seguinte conformidade: 1. declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988; 2. celetistas; 3. ocupantes de função-atividade;
VI) 29-01-2019 – Fase 6 – na Diretoria de Ensino – atribuição de carga horária aos docentes contratados e candidatos à contratação. Parágrafo único: As Diretorias de Ensino deverão comunicar à Diretoria de Ensino/Unidade Escolar de classificação do docente, que o mesmo foi atendido na atribuição para designação nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/85, devendo as respectivas aulas liberadas serem atribuídas nas demais fases, à título de substituição. Artigo 3º – Na Etapa II, atribuição de classes e aulas aos docentes e candidatos à contratação de qualificados, de que tratam o §8º, do artigo 10 e artigo 11 da Resolução SE 71, de 22-11-2018,
I – 30-01-2019 – Fase 1 – Unidade Escolar – Manhã – aos docentes da unidade escolar na seguinte ordem: 1. Efetivos; 2. Declarados estáveis pela Constituição Federal de 1988; 3. Celetistas; 4. Ocupantes de Função- Atividade; 5. Docentes Contratados – categoria “O” já atendidos na Etapa I, com aulas atribuídas na respectiva unidade escolar;
Artigo 9º – As turmas de Atividades Curriculares Desportivas- ACD que ao final do ano letivo, estiverem funcionando com regularidade, nas modalidades e gênero existentes, tendo sido mantidas pelo Conselho de Escola, poderão ser atribuídas no processo inicial, preferencialmente aos titulares de cargo.
Artigo 13 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
cronograma-atribuicao-aula2019