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Timestamp: 2018-10-21 05:56:15+00:00
Document Index: 89291438

Matched Legal Cases: ['artigo 11', 'ARTIGO 1', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 58', 'artigo 11', 'artigo 11']

Notícias sobre Art. 11 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43 | Jusbrasil
Art. 11 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43 • Notícias
Art. 11 Consolidação das Leis do Trabalho - ...
Usina deverá entregar documentos para trabalhador requerer aposentadoria especial
, nos termos do parágrafo 1º do artigo 11 da CLT, vigente à época do ajuizamento da reclamatória (julho de 2017). Cristina...Usina deverá entregar documentos para trabalhador requerer aposentadoria especial A Primeira Turma do TRT18 manteve... de Trabalho (LTCAT), documentos relativos ao contrato de trabalho efetuado e...
, NOS TERMOS DO ART. 74 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO . II - A MERA PREVISÃO EM ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO... EM SE TRATANDO DE CRÉDITOS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO, À LUZ DO ARTIGO 1º DA LEI 9.307/96, ART. 100 DA CF/88...º DO ART. 58 DA LEI 13.467 /2017 AO TRABALHO EXECUTADO NA ATIVIDADE RU...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 9 meses
) 231/2014 altera o artigo 11 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ao justificar o projeto, Crivella explicou que já... do contrato de trabalho. Daí a importância de se dar a correta interpretação à lei por meio do projeto em questão. O relator.../01/2018 Projeto amplia prazo de reivindicação de créditos trabalh...
Senado - 9 meses
) 231/2014 altera o artigo 11 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ao justificar o projeto, Crivella explicou que já... do contrato de trabalho. Daí a importância de se dar a correta interpretação à lei por meio do projeto em questão. O relator...Projeto amplia prazo de reivindicação de créditos trabalhistas na ...
Rodrigo Cardoso - 1 ano
Ex-empregadora é obrigada a fornecer PPP ao ex-empregado
pelo Decreto n.º 8.123, de 2013) § 11. A cooperativa de trabalho e a empresa contratada para prestar serviços mediante cessão... da exposição a agentes nocivos prejudiciais à saúde ou à integridade física, na forma do artigo 58 da Lei n.º 8.213/1991... com o respectivo laudo estará sujeita à penalidade prevista no art...
, conforme estabelece o artigo 11º da Consolidação das Leis do Trabalho, não prescreve. Segundo a magistrada, é vedada... entidades disputam os mesmos trabalhadores, devem prevalecer o princípio da anterioriedade, ou seja: o sindicato... mais antigo fica com a base. Assim decidiu a juíza Fabiana Maria Soares, do Tribun...
Associação dos Advogados de São Paulo - 1 ano
TRT-6ª – Período de recebimento de auxílio-doença é considerado suspensão de contrato de trabalho mesmo em caso de temporários
a prescrição bienal (Art. 11 , II, CLT ), pois o contrato de trabalho teria se encerrado em março de 2010. Desta forma..., que determinou não ter havido a prescrição. E um dos fundamentos para a decisão foi o art. 476 da Consolidação das Leis...TRT-6ª – Período de recebimento de auxílio-doença é considerado suspensão ...
Período de recebimento de auxílio-doença é considerado suspensão de contrato de trabalho mesmo em caso de temporários
não ter havido a prescrição. E um dos fundamentos para a decisão foi o art. 476 da Consolidação das Leis Trabalhistas... a prescrição bienal (Art. 11, II, CLT), pois o contrato de trabalho teria se encerrado em março de 2010. Desta forma, o trabalhador...Período de recebimento de auxílio-doença é considerado suspensão...
fundamentada no artigo 11 , parágrafo primeiro, da CLT que, de forma expressa, determina que as ações que visam a obtenção... presentes no trabalho, a intensidade ou concentração destes agentes, exames médicos clínicos do empregado, além... de outros dados pertinentes. O PPP e seu correto preenchimento pela empresa é ...
O Perfil Profissiográfico Previdenciário, mais conhecido como formulário PPP, é um documento que as empresas devem preencher, registrando nele todas as informações relativas à pres...
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