Source: http://janduis.rn.gov.br/legislacao/?idStatusLegislacao=1&pag=11
Timestamp: 2019-09-19 06:09:49+00:00
Document Index: 104848782

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1']

Ano Legislação Qualquer20192018201719901034
Lei Ordinária 34
Portaria 267
Portaria GS 179
Vigente 515
Portaria GS 32/2018
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor OZIMAR LOPO DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Guarda Municipal, matrícula nº 49, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras – Via púbica, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de junho a 03 de julho 2018, período aquisitivo 18 de maio de 2017 a 18 de maio 2018.
DESIGNAR, Pro-Tempore, a Senhora CARLA REGINA GOMES MOREIRA, Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, para responder pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Portaria GS 31/2018
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ALVANBERG ALVES DE MORAIS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 205, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de junho a 03 de julho 2018, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 30/2018
Conceder licença sem remuneração, a servidora FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 308, por um período de 02 anos, a partir de 1º de fevereiro de 2018, expirando a sua vigência em 1° de fevereiro de 2020.
Portaria GS 30/2018
Artigo 1º.Conceder férias a servidora MÉRCIA GURGEL PEREIRA ARAÚJO, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 318, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de junho 2018, período aquisitivo 2015/2016.
Portaria 29/2018
Efetua a remoção da Servidora Pública MARIA LUISA BENEVIDES GARCIA e dá outras Providencias.
Portaria GS 29/2018
Artigo 1º. Conceder férias a servidora ANTONIA PATROCINA FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 637, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de junho 2018, período aquisitivo 17 de julho de 2016 a 17 de julho de 2017.
Portaria 28/2018
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora CLAUDIONE VIEIRA CPF/MF nº 737.165.454-49, designada através da Portaria nº010/2017-GP, para o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Símbolo CC1 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria GS 28/2018
Artigo 1º. Conceder férias ao servidor GERRE VALDIR VERAS, ocupante do cargo público de Motorista, matrícula nº 327, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de junho 2018, período aquisitivo 09 de dezembro de 2016 a 09 de dezembro de 2017.
Art.1º DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercidos pela servidora MARIA MADALENA FERNANDES DOS SANTOS – lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Sede da Secretaria, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Portaria GS 27/2018
Artigo 1º. Conceder férias a servidora IVANILDA BEZERRA DE FRANÇA SILVA, ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 328, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 29 de maio a 27 de junho 2018, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 26/2018
Art. 1º. Fixa Calendário Oficial de Atividades Culturais do município de Janduís-RN, para o exercício de 2018, conforme anexo.
Portaria GS 26/2018
Portaria 25/2018
Nomear, em caráter efetivo, RUBIA SALOMANA EDUARDA PEREIRA DANTAS enquadrado na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente de Combate às Endemias – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
Portaria GS 25/2018
Portaria 24/2018
Art. 1º) Nomear, em caráter efetivo, MARINALDO JOAQUIM DA SILVA enquadrado na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente de Combate às Endemias – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
Portaria GS 24/2018
Artigo 1º. Conceder férias ao servidor FRANCISCO DE ASSIS GOMES, ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 11, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Sede do Conselho Tutelar, por um período de 30 (trinta) dias, 02 a 31 de maio 2018, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 23/2018
Artigo 1º. Conceder férias ao servidor JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA CABRAL ocupante do cargo público de CONSELHEIRO TUTELAR, matrícula nº 716, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Conselho Tutelar por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 09 de maio a 07 de junho de 2018, referente ao período aquisitivo de 10 de janeiro de 2017 a 10 de janeiro de 2018.
Art. 1º) Nomear, em caráter efetivo, DARLAN AVELINO MATIAS DE OLIVEIRA enquadrado na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente de Combate às Endemias – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
Portaria GS 22/2018
Artigo 1º. Conceder férias ao servidor JOSÉ MATIAS LEMOS ocupante do cargo público em comissão de Diretor da Junta do Serviço Militar, matrícula nº 767, lotado na Secretaria Municipal de Governo – Junta do Serviço Militar de Janduís por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de maio de 2018, referente ao período aquisitivo de 19 de janeiro de 2017 a 19 de janeiro de 2018.
Portaria 21/2018
Art. 1°. - Conceder a(o) Sr.(a) CELINA CRISTINA VIEIRA DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o n° 791.785.024-20, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico, 01 (uma) diária, ao preço unitário de 200,00 (duzentos reais), para custear despesas numa viagem à cidade de Natal-RN, para participar de um Seminário , intitulado Novo Modelo de Financiamento do SUS, que se realizará na próxima quinta-feira, dia 15/02/2018, no Auditório do Hotel Vila do Mar, via costeira, no horário de 08 às 13 horas - Natal, conforme Oficio nº 004/2018 COSEMS/RN anexo
Portaria GS 21/2018
Artigo 1º. Conceder férias a servidora ANGELICA SILVA DE LIMA ocupante do cargo de RECEPCIONISTA/TELEFONISTA, matrícula nº 07, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedida a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de maio de 2018, referente ao período aquisitivo de 16 de maio de 2017 a 16 de maio de 2018.
Portaria 20/2018
Art. 1º) Nomear, em caráter efetivo, ANTONIO MARCELINO DA SILVA enquadrado na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente de Combate às Endemias – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
Portaria GS 20/2018
Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA MADALENA ALVES DE MEDEIROS ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 317, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 de maio de 2018, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.
Portaria 19/2018
Nomear, em caráter efetivo, SEVERINO VIEIRA FILHO enquadrado na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
Portaria GS 19/2018
Art. 1º) Nomear, em caráter efetivo, REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA enquadrado na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
Portaria GS 18/2018
Artigo 1º. Conceder férias ao servidor FRANCISCO LUCAS DIAS NUNES ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 648, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Comarca de Campo Grande-RN, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 09 de abril a 08 maio de 2018, referente ao período aquisitivo de 25 de setembro de 2016 a 25 de setembro de 2017.
Portaria 17/2018
Nomear, em caráter efetivo, RAFAELLA WISLLA FREITAS DUARTE enquadrado na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
Portaria GS 17/2018
Artigo 1º. Conceder férias a servidora ADRIANA TEIXEIRA ocupante do cargo de COZINHEIRA, matrícula nº 434, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2018, referente ao período aquisitivo de 1º de junho de 2016 a 1º de junho de 2017.
Portaria 16/2018
Art. 1º) Nomear, em caráter efetivo, MARIA LIDIANNE ARRUDA DUARTE enquadrada na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
Portaria GS 16/2018
Artigo 1º. Conceder férias a servidora SOLANGE BEZERRA TARGINO ocupante do cargo de RECEPCIONISTA/TELEFONISTA, matrícula nº 320, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 de 30 abril a 1º de maio 2018, referente ao período aquisitivo de 2015/2016.