Source: http://www.sppneumologia.pt/bolsas-e-premios
Timestamp: 2019-04-25 12:13:35+00:00
Document Index: 114656450

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 8']

A SPP, no sentido de incentivar a realização de trabalhos científicos, publicações e comunicações científicas, bem como apoiar projectos de investigação e estágios de formação dos seus associados, no país e no estrangeiro, criou, maioritariamente com o apoio da indústria farmacêutica, vários prémios e bolsas que visam recompensar e estimular estas atividades.
Prémio Thomé Villar / Boehringer Ingelheim 2018
Artigo 1º - Considerações Gerais
Anualmente a SPP atribui dois Prémios Thomé Villar, patrocinados pela Boehringer Ingelheim, com a finalidade de premiar trabalhos originais de investigação científica no âmbito da Pneumologia.
Artigo 2º - Montante
1 – O valor do 1º Prémio é de 10.000,00 € (dez mil euros), e do 2º Prémio é de 3.000,00 € (três mil euros).
2 – O Prémio Thomé Villar SPP/ Boehringer Ingelheim pode ser atribuído ex-aequo a dois ou mais dos trabalhos concorrentes.
3 – No caso de não atribuição do Prémio Thomé Villar SPP/ Boehringer Ingelheim, a SPP e a Boehringer Ingelheim decidirão, em conjunto, sobre o destino da respectiva importância.
Artigo 3º - Âmbito do Prémio e Elegibilidade das Candidaturas
1 – O Prémio Thomé Villar SPP/ Boehringer Ingelheim está exclusivamente reservado a membros da SPP que sejam sócios há mais de um ano e que tenham as quotizações em dia, individualmente ou em grupo, que se dediquem à investigação no âmbito da saúde respiratória.
2 – No caso de trabalhos elaborados em coautoria, apenas o coautor que encabeçar o trabalho tem de ser sócio há mais de um ano e ter as quotizações em dia.
3 – Ao Prémio Thomé Villar SPP/ Boehringer Ingelheim poderão concorrer trabalhos de investigação científica no âmbito da Pneumologia, originais e inéditos.
4 – Cada trabalho pode apenas candidatar-se a um Prémio SPP, sendo excluídos quaisquer candidaturas ao Prémio Thomé Villar SPP/ Boehringer Ingelheim de trabalhos que tenham, no mesmo ano, concorrido a outros Prémios SPP.
Artigo 4º - Formalização das Candidaturas
1 – Os trabalhos concorrentes deverão ser enviados até 30 de Setembro do corrente ano, por via electrónica, para o endereço geral@sppneumologia.pt.
2 – Os originais do trabalho ou do projecto deverão ser acompanhados de um resumo e de uma declaração de candidatura, assinada pela totalidade dos concorrentes, na qual seja declarada expressamente a aceitação do conteúdo do presente Regulamento, bem como uma declaração de conflito de interesses, particularmente em relação à indústria farmacêutica e tabaqueira.
Artigo 5º - Júri
1 – O Júri é formado por três sócios efectivos da SPP, designados pela Direcção.
2 – Compete a cada Júri a definição do respectivo funcionamento, sem prejuízo da observância do disposto no presente Regulamento.
3 – Sempre que o Júri deliberar, por maioria, que não se encontra em condições científicas de avaliar o mérito de um trabalho concorrente, a SPP poderá, para esse efeito, convidar um ou mais peritos nas respectivas áreas em apreciação.
4 – O Júri é autónomo nas suas deliberações, e a atribuição do Prémio Thomé Villar SPP/ Boehringer Ingelheim será efectuada por unanimidade ou por maioria simples e lavrada em acta.
5 – As decisões do Júri são definitivas e delas não há recurso.
Artigo 6º - Impedimentos
Estão impedidos de concorrer ao Prémio Thomé Villar SPP/ Boehringer Ingelheim os membros do Júri, bem como os elementos dos órgãos sociais da SPP e da Boehringer Ingelheim.
Artigo 7º - Entrega do Prémio
O Prémio Thomé Villar SPP/ Boehringer Ingelheim será entregue no Congresso Anual da SPP.
Artigo 8º - Disposições Finais e Regime Fiscal aplicável (sujeição a IRS)
1 – Caso a SPP venha a entender justificar-se a respectiva publicação, os autores do trabalho premiado autorizam gratuitamente a sua publicação pela SPP, na língua original ou traduzida, dirigida exclusivamente a médicos, investigadores e outros profissionais de saúde.
2 – Os casos omissos serão decididos pela SPP e pela Boehringer Ingelheim
3 – As condições específicas do Prémio Thomé Villar SPP/ Boehringer Ingelheim afastam a aplicabilidade da isenção prevista no n.º 2 do art.º 12º do CIRS, para efeitos de tributação em sede de IRS, pelo que o presente Prémio estará sujeito a IRS, como a retenção na fonte, às taxas legais aplicáveis.
Prémio Robalo Cordeiro SPP / Novartis 2018
O Prémio Robalo Cordeiro constitui uma parceria entre a Novartis, que o suporta, e a Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP), que lhe dá o seu aval científico, e é atribuído anualmente para galardoar uma nova geração de cientistas que se dedicam à investigação na área respiratória.
1 – O valor do prémio é de 10.000,00 € (dez mil euros).
2 – O Prémio Robalo Cordeiro SPP / Novartis pode ser atribuído ex-aequo a dois ou mais dos trabalhos concorrentes.
3 – No caso de não atribuição do Prémio Robalo Cordeiro SPP / Novartis, a SPP e a Novartis decidirão, em conjunto, sobre o destino da respectiva importância.
1 – O Prémio Robalo Cordeiro SPP / Novartis está exclusivamente reservado a membros da SPP que sejam sócios há mais de um ano e que tenham as quotizações em dia, podendo ser nacionais ou de outros países de língua oficial portuguesa, médicos e/ou investigadores, individualmente ou em grupo, que se dediquem à investigação no âmbito da saúde respiratória.
3 – Ao Prémio Robalo Cordeiro SPP / Novartis poderão concorrer trabalhos de investigação científica, originais e inéditos, ou um projecto de investigação, incluindo treinos em instituições nacionais ou estrangeiras em técnicas essenciais à sua prossecução.
4 – Cada trabalho pode apenas candidatar-se a um Prémio SPP, sendo excluídos quaisquer candidaturas ao Prémio Robalo Cordeiro SPP / Novartis de trabalhos que tenham, no mesmo ano, concorrido a outros Prémios SPP.
4 – O Júri é autónomo nas suas deliberações, e a atribuição do Prémio Robalo Cordeiro SPP / Novartis será efectuada por unanimidade ou por maioria simples e lavrada em acta.
Estão impedidos de concorrer ao Prémio Robalo Cordeiro SPP / Novartis os membros do Júri, bem como os elementos dos órgãos sociais da SPP e da Novartis.
O Prémio Robalo Cordeiro SPP / Novartis será entregue no Congresso Anual da SPP.
2 – Os casos omissos serão decididos pela SPP e pela Novartis.
3 – As condições específicas do Prémio Robalo Cordeiro SPP / Novartis afastam a aplicabilidade da isenção prevista no n.º 2 do art.º 12º do CIRS, para efeitos de tributação em sede de IRS, pelo que o presente Prémio estará sujeito a IRS, como a retenção na fonte, às taxas legais aplicáveis.
Prémio SPP / Pfizer Vaccines 2018
Anualmente a SPP atribui o Prémio SPP / Pfizer Vaccines, patrocinado pela Pfizer, com a finalidade de financiar trabalhos de investigação na área das doenças respiratórias que tenham sido publicados no ano anterior ao da atribuição do Prémio em revistas internacionais indexadas.
1 – O valor do Prémio é de 5.000,00 € (cinco mil euros).
2 – O Prémio SPP / Pfizer Vaccines pode ser atribuído ex-aequo a dois ou mais dos trabalhos concorrentes.
3 – No caso de não atribuição do Prémio SPP / Pfizer Vaccines, a SPP e a Pfizer decidirão, em conjunto, sobre o destino da respectiva importância.
1 – O Prémio SPP / Pfizer Vaccines está exclusivamente reservado a membros da SPP que sejam sócios há mais de um ano e que tenham as quotizações em dia, individualmente ou em grupo, que se dediquem à investigação no âmbito da saúde respiratória.
3 – Ao Prémio SPP / Pfizer Vaccines deverão concorrer trabalhos de investigação na área das doenças respiratórias que tenham sido publicados no ano anterior ao da atribuição do Prémio em revistas internacionais indexadas.
4 – Cada trabalho pode apenas candidatar-se a um Prémio SPP, sendo excluídos quaisquer candidaturas ao Prémio SPP / Pfizer Vaccines de trabalhos que tenham, no mesmo ano, concorrido a outros Prémios SPP.
Os trabalhos concorrentes deverão ser enviados até 30 de Setembro do corrente ano, por via electrónica, para o endereço geral@sppneumologia.pt.
4 – O Júri é autónomo nas suas deliberações, e a atribuição do Prémio SPP / Pfizer Vaccines será efectuada por unanimidade ou por maioria simples e lavrada em acta.
Estão impedidos de concorrer ao Prémio SPP / Pfizer Vaccines os membros do Júri, bem como os elementos dos órgãos sociais da SPP e da Pfizer.
O Prémio SPP / Pfizer Vaccines será entregue no Congresso Anual da SPP.
1 – Os casos omissos serão decididos pela SPP e pela Pfizer.
2 – As condições específicas do Prémio SPP / Pfizer Vaccines afastam a aplicabilidade da isenção prevista no n.º 2 do art.º 12º do CIRS, para efeitos de tributação em sede de IRS, pelo que o presente Prémio estará sujeito a IRS, como a retenção na fonte, às taxas legais aplicáveis.
Prémio SPP / Praxair 2017-2018
REGULAMENTO 3º PRÉMIO PRAXAIR-SPP 2017/2018
CUIDADOS RESPIRATÓRIOS DOMICIÁLIRIOS: DO HOSPITAL PARA O DOMICÍLIO
ART.º 1.º Do objectivo geral do Prémio Praxair - SPP
Com o objectivo de contribuir para a dinamização da investigação e de projetos na área dos Cuidados Respiratórios Domiciliários em Portugal, a Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP) e a Praxair Portugal Gases, S.A (Praxair), conferem bienalmente um Prémio de Investigação e Prática Clínica.
ART.º 2.º Do âmbito e montantes do Prémios Praxair - SPP
1- O “Prémio Praxair-SPP” distinguirá o melhor projeto de investigação ou Prática Clínica elaborado por investigadores nacionais ou estrangeiros, realizado em instituições portuguesas ou estrangeiras, com vista à aquisição ou aperfeiçoamento de conhecimentos na área dos Cuidados Respiratórios Domiciliários e enviado especificamente para esse fim ao Secretariado da SPP.
2- A Praxair Portugal irá atribuir um montante total de 5.000 euros aos investigadores distinguidos no Prémio Praxair-SPP.
ART.º 3.º Do calendário e formalização das candidaturas
1- A abertura do concurso para o Prémio Praxair-SPP será anunciada durante o XXXIII Congresso de Pneumologia, que se realiza no mês de novembro. Os trabalhos (referentes à candidatura ao Prémio) deverão ser enviados, até 31 de Março de 2018, transitando para o dia útil seguinte no caso de fim-de-semana.
2- Os investigadores candidatos ao Prémio deverão formalizar o seu processo de candidatura, enviando a documentação necessária por correio electrónico para o Secretariado da Sociedade Portuguesa de Pneumologia – geral@sppneumologia.pt.
3- Os trabalhos devem ser apresentados em formato de artigo (de acordo com as regras da Revista da SPP - http://www.elsevier.pt/en/revistas/revista-portuguesa-pneumologia-320/acerca#instrucciones).
4- Do processo de candidatura devem constar os seguintes elementos:
a) Um documento onde conste:
Autores e Respetivos contactos (endereço, telefone, correio electrónico);
Identificação das Instituições, Hospitais ou Centros de Saúde onde o trabalho foi realizado; caso o trabalho tenha sido parcialmente feito em instituições estrangeiras, deve ser incluída uma declaração detalhando quais as partes feitas pela instituição portuguesa e pela instituição estrangeira.
b) Curriculum Vitae abreviado (máximo de 3 páginas) do(s) investigador(es) principal(ais);
c) Declaração de interesses (fontes de financiamento suplementares ao projeto; relações contratuais ou outras com os promotores, membros da Direção da SPP ou do júri);
d) Os trabalhos de investigação clínica que envolvem experimentação animal ou humana deverão apresentar evidência de sua aprovação pelas autoridades regulamentares.
ART.º 4.º Da recepção das candidaturas
Será organizado no secretariado da SPP um processo em suporte informático para concurso que será constituído por todos os documentos a ele referentes. Deste processo constará a identificação dos candidatos, o título completo dos trabalhos e a data da entrega dos mesmos.
ART.º 5.º Da verificação da elegibilidade das candidaturas
1- Antes das candidaturas serem distribuídas ao Júri, a Direção da SPP irá verificar se as condições regulamentares foram cumpridas. São critérios de elegibilidade ou exclusão nomeadamente os seguintes:
Os concorrentes deverão ser associados da SPP há mais de um ano, e ter as quotizações em dia;
Os trabalhos deverão ser inéditos (não publicados) ou publicados em 2016/2017, desde que não tenham sido previamente submetidos a este prémio (serão considerados trabalhos de qualidade excepcional relativos a 2014/2015);
Não serão admitidas candidaturas em incumprimento de quaisquer elementos constantes do processo de candidatura;
Não serão admitidas candidaturas em manifesto conflito de interesse, o qual será analisado pela SPP e pela Praxair.
2- Da decisão de admissão ou exclusão será dada informação escrita aos candidatos, sem possibilidade de recurso ou reclamação.
ART.º 6.º Dos critérios usados na apreciação das Candidaturas
1- Na atribuição do Prémio Praxair-SPP, o Júri irá apreciar o mérito dos trabalhos e projetos candidatos, mediante os seguintes parâmetros de avaliação (peso decrescente):
Originalidade do projeto/ trabalho;
Utilidade/ aplicabilidade expectável dos resultados da investigação ou do projeto;
Qualidade do CV do candidato;
Qualidade do Instituto/ Hospital ou Centro de Saúde onde o projeto foi desenvolvido;
Existência de colaborações com outras instituições nacionais ou Internacionais
ART.º 7.º Avaliação dos trabalhos e atribuição dos prémios Praxair-SPP
1- A avaliação dos trabalhos concorrentes ao Prémio Praxair-SPP será feita de acordo com os critérios acima referidos.
2- Cada trabalho será avaliado por 3 elementos: dois sócios efetivos da SPP, para o efeito designados pela Direção, e por um elemento da Praxair.
3- A seriação dos trabalhos concorrentes será feita pela Direção da SPP de acordo com as recomendações dos avaliadores.
4- O Júri será nomeado pela Direção da SPP e deverá fundamentar e lavrar em acta o resultado da sua apreciação.
5- O Júri, face ao número e à qualidade das candidaturas apresentadas poderá optar pelo fraccionamento do quantitativo por mais de uma candidatura, sendo atribuído o montante de 3.000 euros ao primeiro lugar e 2.000 euros ao segundo lugar.
6- As decisões serão finais e delas não caberá recurso.
7- De cada processo de avaliação será lavrada, no livro respectivo, uma acta assinada por todos os elementos participantes.
8- A Direção da SPP pode, se assim o entender, não atribuir qualquer dos prémios. Neste caso competirá à Direção da SPP, em conformidade com a Praxair, decidir o destino da verba.
9- A Direção da SPP pode atribuir Menções Honrosas, sempre que a qualidade dos trabalhos apresentados o justifique.
10- A todos os premiados ou distinguidos com a atribuição de menções honrosas serão conferidos diplomas assinados pelos Presidente da SPP e pelo Diretor-Geral da Praxair, ou seus substitutos.
11- A atribuição do Prémios Praxair-SPP num dado ano não confere quaisquer outros direitos aos respectivos vencedores que não seja a atribuição dos montantes que lhes estiverem destinados, excepto se o contrário resultar do presente Regulamento.
ART.º 8.º Da guarda dos trabalhos premiados
Os trabalhos dos concorrentes premiados não serão devolvidos. Um exemplar de cada um dos trabalhos concorrentes pertence à Biblioteca da SPP.
ART.º 9.º Da apresentação pública dos trabalhos premiados
1- A decisão do Júri e proclamação do trabalho premiado deverá ter lugar, sempre que possível, até 30 de Setembro.
2- A entrega dos Prémio e respetivos diplomas será feita durante o Congresso Nacional de Pneumologia, em data e local a designar.
3- O trabalho vencedor será publicado na Revista da SPP.
4- A SPP e a Praxair podem considerar a divulgação do trabalho vencedor junto da comunicação social como forma de estimular e conferir notoriedade ao Prémio Praxair-SPP.
ART.º 10.º Confidencialidade dos vencedores
Os candidatos ao Prémio Praxair-SPP devem comprometer-se e garantir a confidencialidade dos resultados/ vencedores do Prémio antes do anúncio realizado pela SPP e pela Praxair.
ART.º 11.º Do pagamento do Prémio Praxair-SPP
O pagamento do montante atribuído pelo Prémio Praxair-SPP será efetuado em momento posterior à cerimónia de entrega.
ART.º 12.º Da publicação dos trabalhos
1- Os autores dos trabalhos mantêm o direito de publicar os resultados obtidos em revistas científicas.
2- Os autores dos trabalhos premiados deverão elaborar um breve resumo do mesmo e dos resultados obtidos para eventual utilização em publicações da Praxair. Os resumos não deverão comprometer o carácter sigiloso do trabalho premiado.
3- Desde que solicitado pelos proponentes, a Praxair e a SPP poderão considerar o apoio logístico e financeiro necessário à publicação dos resultados da investigação em revistas internacionais revistas por pares.
4- Na publicação de quaisquer resultados decorrentes dos trabalhos premiados, deverão os respectivos autores fazer menção ao prémio recebido.
ART.º 13.º Do regime fiscal aplicável (sujeição a IRS)
As condições específicas do presente Prémio afastam a aplicabilidade da isenção prevista no n.º 2 do art.º 12º do CIRS, para efeitos de tributação em sede de IRS, pelo que o presente Prémio estará sujeito a IRS, bem como a retenção na fonte, às taxas legais aplicáveis.
Prémio SPP / Medinfar 2018
Anualmente a SPP atribui um Prémio, com o patrocínio da Medinfar, à melhor Comunicação Oral ou Poster Electrónico apresentado durante o Congresso Anual da SPP.
1 – O valor do Prémio é de 3.000,00 € (três mil euros).
2 – O Prémio SPP / Medinfar pode ser atribuído ex-aequo a dois ou mais dos trabalhos concorrentes.
3 – No caso de não atribuição do Prémio SPP / Medinfar, a SPP e a Medinfar decidirão, em conjunto, sobre o destino da respectiva importância.
São concorrentes ao Prémio SPP / Medinfar todos os trabalhos apresentados na forma de comunicação oral ou poster, no âmbito do Congresso Anual da SPP, salvo manifestação em contrário dos autores.
1 – O Júri é formado pelo Director Médico da Medinfar e por dois sócios efectivos da SPP, designados pela Direcção.
3 – O Júri é autónomo nas suas deliberações, e a atribuição do Prémio SPP / Medinfar será efectuada por unanimidade ou por maioria simples e lavrada em acta.
4 – As decisões do Júri são definitivas e delas não há recurso.
Artigo 5º - Entrega do Prémio
O Prémio SPP / Medinfar será entregue após a sessão das Comunicações Seleccionadas Comentadas, apresentada na manhã do último dia do Congresso Anual da SPP.
Artigo 6º - Disposições Finais e Regime Fiscal aplicável (isenção de IRS)
1 – Os casos omissos serão decididos pela SPP e pela Medinfar.
2 – As condições específicas do Prémio SPP / Medinfar permitem a aplicabilidade da isenção prevista no n.º 2 do art.º 12º do CIRS, para efeitos de tributação em sede de IRS, pelo que o presente Prémio está isento de IRS.
Bolsa Jovens Especialistas de Pneumologia SPP / AstraZeneca 2018
A SPP, com o apoio da AstraZeneca, instituiu uma bolsa destinada a galardoar o melhor projecto de investigação científica ou trabalho original não publicado no âmbito das Doenças Obstrutivas Respiratórias, nas quais se incluem a Asma e a DPOC.
1 – O valor da bolsa é de 5.000,00 € (cinco mil euros).
2 – No caso de não atribuição da Bolsa Jovens Especialistas de Pneumologia SPP / AstraZeneca, a SPP e a AstraZeneca decidirão, em conjunto, sobre o destino da respectiva importância.
1 – A Bolsa Jovens Especialistas de Pneumologia SPP / AstraZeneca está exclusivamente reservada a membros da SPP que sejam especialistas e internos de pneumologia, sócios há mais de um ano e que tenham as quotizações em dia, individualmente ou em grupo.
3 – Cada trabalho pode apenas candidatar-se a um Prémio ou Bolsa SPP, sendo excluídas quaisquer candidaturas à Bolsa Jovens Especialistas de Pneumologia SPP / AstraZeneca de trabalhos que tenham, no mesmo ano, concorrido a outros Prémios SPP.
4 – O Júri é autónomo nas suas deliberações, e a atribuição da Bolsa Jovens Especialistas de Pneumologia SPP / AstraZeneca será efectuada por unanimidade ou por maioria simples e lavrada em acta.
Estão impedidos de concorrer à Bolsa Jovens Especialistas de Pneumologia SPP / AstraZeneca os membros do Júri, bem como os elementos dos órgãos sociais da SPP e da AstraZeneca.
A Bolsa Jovens Especialistas de Pneumologia SPP / AstraZeneca será entregue na sessão de abertura do Congresso Anual da SPP.
Artigo 8º - Disposições Finais
Os casos omissos serão decididos pela SPP e pela AstraZeneca.