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Timestamp: 2018-08-19 14:56:39+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 225', 'artigo 72', 'artigo 72', 'artigo 29', 'artigo 30', 'artigo 21']

Agendada Audiência pública sobre Código Municipal Ambiental para 19/08
Publicado em Segunda, 11 Agosto 2014
Considerando o tempo destinado para a população de Botucatu debater o Código Municipal Ambiental, três reuniões públicas em um mês, (Reunião 1, Reunião 2, Reunião 3) o governo municipal levou cinco meses para apresentar uma nova versão do Código Municipal Ambiental a câmara municipal.
O PL 27/2014 chega a câmara com algumas sugestões da comunidade incorporadas, porém, sem a mínima intenção do governo criar políticas restritivas a respeito do uso em áreas de preservação de agrotóxicos e de organismos geneticamente modificados (transgênicos).
O maior alerta dessa versão é a falta de restrições em regiões de preservação de conservação ambiental acerca do tema transgênicos e utilização de agrotóxicos como comentamos. Tal atitude, representa a omissão dos poderes públicos, tornando-se coniventes e ou negligentes sobre a questão da contaminação das áreas de recargas do aquífero guarani.
O plano de manejo da APA (Área de Proteção Ambiental), elaborado durante anos de forma participativa e por uma equipe técnica imparcial a política, propunha a restrição do uso de organismos geneticamente modificados e agrotóxicos na área de APA pelo potencial de contaminação dessas atividades em áreas onde afloram mananciais do sistema aquífero guarani, uma das maiores reservas de água doce do mundo.
No entanto, no momento de aprovar o Plano de Manejo no CONSEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente, a articulação política fez valer a consideração técnica, tornando tais áreas vulneráveis a contaminação, expondo a riscos devido a falta de regulação.
-> Confira a carta de repúdio das entidades ambientalistas de Botucatu/SP
-> Confira a moção de repúdio do COMDEMA de Botucatu ao CONSEMA
O poder executivo de Botucatu/SP foi protagonista de uma articulação política segundo integrantes do movimento ambientalista, que desmoralizou o setor técnico ambiental e a coletividade, liderando uma reunião entre prefeitos da região solicitando que votassem contra a restrição de agrotóxicos e transgênicos em regiões de preservação ambiental, por interesse da indústria.
-> Veículos de informações de âmbito nacional deram destaque ao país desse processo de articulação que contraria os interesses da coletividade, perante o artigo 225 da constituição federal.
A postura do governo municipal sobre a retirada desses atributos (restrições sobre agrotóxicos e OGMs) do Código Municipal Ambiental de sua primeira versão elaborada em 2007 é sustentada pela decisão do Estado de São Paulo, replicando os interesses do lobby industrial no COMSENA, ecoando a submissão municipal e regional ao poder industrial representado pelo Estado, o que consideramos um retrocesso.
Além das três reuniões públicas realizadas em Botucatu sobre o tema, o município de Botucatu/SP de forma independente promoveu diversos eventos onde se buscou o consenso com representantes das indústrias do setor florestal a respeito dos temas: agrotóxicos e organismos geneticamente modificados.
No dia 19/05 ocorreu na FEPAF (UNESP/FCA) uma reunião do Fórum Florestal com a participação do professor Paulo Kageyama ex-membro da CTNBIO, onde diversas denúncias foram feitas alertando a sociedade para os riscos de contaminação e falta de debate científico em órgãos como a comissão de biossegurança.
Recentemente, dia 08/08/2014 aconteceu durante a reunião ordinária do conselho gestor da APA BOTUCATU a continuidade do debate com a apresentação de representantes do setor industrial florestal os argumentos de defesa do uso de árvores transgênicas.
Novamente debateu-se as fragilidades da região da APA Botucatu e a preocupação dos ambientalistas sobre o tema, utilizando-se do princípio da precaução. O evento contou com a participação de representantes da entidade WWF e diversas entidades locais e regionais.
-> Dia 04/09/2014 ocorrerá uma audiência pública sobre o pedido de liberação comercial de árvores transgênicas na CTNBIO em Brasilia.
Enquanto decisões econômicas prevalecerem na pauta do debate ambiental, continuaremos a criar um mercado de pesquisas onde o maniqueísmo impera, a turma do contra, representada por um lado que alerta sobre a constante e perigosa contaminação de nossos recursos naturais e a turma do desenvolvimento, que alerta sobre a necessidade de colocar nas mãos dos cientistas de suas empresas o futuro da biodiversidade.
Lembrando ainda que uma lei no papel é sempre um desafio para ser colocada em prática. Um exemplo disso são as leis restritivas contra organismos geneticamente modificados de Botucatu/SP criadas em 2003 e que não são fiscalizadas.
-> Conheça as leis restitivas sobre organismos geneticamente modificados criadas em 2003 em Botucatu/SP.
Capítulos sem importância: ÁGUA, POLUIÇÃO VISUAL, MINERAÇÃO, SOLO
Ter ou não ter, eis a questão. Os capítulos supra citados acima estão precisando de um olhar técnico. Fica a sugestão para as demais entidades ambientalistas da cidade e para os munícipes de bem.
Sobre a água, principalmente, dos oito (8) incisos do Art. 100 que define a Política Municipal de Controle de Poluição e Manejo dos Recursos Hídricos somente um explicita um objetivo de preservação e conservação.
Sentimos falta de um plano que possa esmiuçar a questão da recarga do aquífero guarani, com soluções regionalizadas, servindo de inspiração aos municípios vizinhos um plano de manejo de recursos hídricos inovador, sistemático e abrangente.
A Água, do capítulo III é sem dúvida um dos capítulos que mais necessita de adequações e sugestões de especialistas. A Associação Nascentes compromete-se a recomendar melhorias neste capítulo, dando atenção ao sistema aquífero guarani e suas áreas de recarga.
Na contra-mão desse capítulo vem a seção única sobre exploração de recursos minerais, que não trás nenhuma restrição municipal, apenas atribui ao estado o poder de legislar. É importante regulamentar de forma restritiva essas atividades agora, para evitarmos um colapso no futuro.
Sobre a Poluição Visual, tal capítulo não cita a lei municipal recentemente aprovada que permite a exploração deste serviço municipal e é outro capítulo que não terá efeito ou sentido de acordo com a regulamentação realizada recentemente, assim como as leis de concessão do aterro, sistema de limpeza pública e de inertes não foram sequer mencionadas.
Em SOLOS temos uma grande possibilidade potencial, a co-relação das políticas públicas agrárias: agroecologia, produção orgânica e biodinâmica como grande vetor de adoção, estímulo e incentivo da conservação do solo local.
Uma sugestão para ajudar a conservação do solo seria a criação do Plano Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica, buscando integrar as secretárias de meio ambiente e agricultura em uma iniciativa pioneira. Tal sugestão partiu da câmara técnica de licenciamento do COMDEMA diretamente para o atual secretário de agricultura.
Temos ainda o desafio de recuperar uma grande área de SOLOS degradas: O Plano Municipal de Reparação de Solos Degradados foi uma sugestão realizada pelo vereador Dr. Bittar em uma audiência pública realizada em 2010, bem como o fomento a criação da agência regional da recarga do aquífero guarani (Defesa, Reparação, Preservação e Conservação) com municípios vizinhos.
Consideramos tímida a citação do COMDEMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente nesta versão do Código. No capítulo III, sobre o órgão consultivo e deliberativo não tem relevância a sua atual estrutura de câmara técnicas colocando-se como alternativa para apoiar em mais processos e controle social, participação e avaliação.
Solicitamos ao COMDEMA que manifeste-se a respeito de seu evidete enfraquecimento também no capítulo IV, onde nos órgãos fiscalizadores o COMDEMA não é mais citado neste versão.
Já no capítulo XI, do zoneamento ambiental, no artigo 72 uma brecha na lei contra unidades de conservação, a qual, deve ser banida deste código, a parecer ser seu uso premeditado contra o próprio conceito de preservação.
"Art. 72. A alteração adversa, a redução da área ou a extinção de unidades de conservação serão possíveis por meio de deliberação do COMDEMA, fundamentada no interesse social de desenvolvimento urbano sustentável, respeitado os princípios, objetivos e as normas gerais constantes neste Código, o disposto no Plano Diretor e no Zoneamento Ambiental".
Solicitamos atenção ao artigo 72 e sua análise pela câmara técnica jurídica e manifestação posicionando-se a respeito desse atributo que podemo comprometer o Conselho sobre as conquistas em sua prévia regulamentação conservacionista, de outros mandatos inclusive, ferindo a ética interna do COMDEMA pelo princípio da respeitabilidade entre conselheiros.
Falta Prognóstico no Planejamento Ambiental
Título III, Capítulo I, artigo 29, encontramos um erro de concordância, porém, o que nos preocupa é a falta de objetivos concretos acerca deste importante instrumento. No artigo 30 e 31 e seus incisos ficam evidentes a necessidade de melhorarmos a semântica, para que as elaborações dos planos, programas e projetos não tenham apenas o objetivo de "recomendar ações destinadas a articular e integrar aspectos ambientais e o desenvolvimento social dos planos, programas, projetos e ações" como citam os itens V e VI.
O capítulo de Planejamento Ambiental termina como começou, acerca da estase, ou, situação atual, propondo apenas soluções e não criando soluções ou propondo a execução do plano.
É preciso avançar e melhorar esse capítulo. "Executar o plano de metas em até 80%" seria uma semântica desejada por esta Associação, saindo do âmbito de "recomendações".
O Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, em fase de elaboração pela SMA (Secretária Municipal de Meio Ambiente) é um exemplo de como podemos integrar ao sistema de informações gatilhos entre alvarás e licenciamento com a avaliação, monitoramento e fiscalização exigindo de indústrias uma maior responsabilidade.
Também sobre solicitações de licenças para loteamentos e ou cortes de árvores, podemos exigir um processo operacional integrado a uma conduta ética necessária, ante aprovações políticas evitando o favorecimento pessoal e a especulação imobiliária em decisões que permeiam o impacto da qualidade de nosso meio ambiente.
Já nesta versão do código ambiental o capítulo de Resíduos Sólidos sofreu uma alteração significativa, sendo pífia a sua diretriz política.
O que mais chama a atenção da redução deste capítulo é a falta de interesse público em criar mecanismos de controle social sobre o dinheiro investido no sistema de limpeza pública e suas concessões públicas.
O aterro controlado é atualmente uma preocupação eminente, não somente do abuso de recursos financeiros empregados, mas da falta de controle sobre as exigências da gestão de terceiros. Este capítulo é um dos mais incompletos desta versão.
Rede de Informações Ambientais
Sobre o sistema de informações ambientais é uma alternativa que pode integrar as muitas informações e entidades do município, organizando em processos internos (entre secretárias municipais e externamente com a coletividade) os protocolos de conduta, incluindo a ética ambiental que ganhou um capítulo próprio, porém, o código de conduta ética municipal será deliberada pelo COMDEMA em normativa específica.
O código de ética ambiental é para esta Associação um dos atributos mais importantes do Código e pode integrar a rede de informações ambientais municipal buscando integrar os protagonistas, antagonistas em um processo operacional padrão, evitando, ações que representem danos ao meio ambiente, tornando a consulta ao COMDEMA e aos órgãos controladores necessária e rápida de ser realizada.
Não obstante, fornecer de forma transparente e em tempo real os dados sobre a qualidade do ar, solo, água e dos indicadores de serviços públicos terceirizados ou concessionados é essencial. Qual será a estratégia do poder executivo para implantar esse sistema? Com essa pergunta, podemos provocar respostas e prever emendas.
O Código Ambiental não é apenas um marco para entidades ambientais e ou representantes políticos, mas para todos os cidadãos sobre a importância de preservação e conservação, seja do solo ou de nossos recursos hídricos, fauna ou flora.
A câmara técnica de comunicação do COMDEMA agendou uma reunião para posicionar-se em ambas as reuniões no dia 13 de agosto, o horário pode ser consultado pelo site do COMDEMA.
-> No dia 14 de agosto, as 09 horas da manhã haverá na câmara uma reunião preparatória na câmara municipal segundo o site Notícias.Botucatu.
A Associação Nascentes parabeniza a todos que estão trabalhando ativamente para melhorar o gerenciamento ambiental de nossa cidade.
Tome nota: AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Vereador Izaias Branco da Silva Colino, Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater sobre o Projeto de Lei Complementar nº 027/2014, de 10/07/2014, que dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente, a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal do Meio Ambiente.
DATA: 19 de agosto de 2014 (terça-feira)
LOCAL: Sede do Poder Legislativo
(Praça Com. Emílio Peduti, 112 – Centro – Botucatu)
Referida audiência e será aberta à participação popular.
Vereador Izaias Branco da Silva Colino
Associação Nascentes cobra regulamentação de ZEPAM - Zonas Especiais de Preservação Ambiental de acordo com PLC 483/007
Publicado em Sábado, 21 Junho 2014
O grupo de trabalho de controle social da Associação Nascentes tem esforçado-se para entender quais as prioridades do município no setor ambiental.
Depois de participar ativamente na revisão do Código Municipal Ambiental, que logo deve dar entrada pela terceira vez na Câmara Municipal, (2010 e 2013) e que segundo a Secretária de Meio Ambiente, com a promessa de que as sugestões de três reuniões públicas (Primeira Reunião, Segunda Reunião, Terceira Reunião) e duas audiências públicas estejam incorporadas a Associação Nascentes continua trabalhando e agora busca união para facilitar o processo de regulamentação das Áreas de Preservação Ambiental (ZEPAM) de acordo com o PLC 483/007 (Plano Diretor Participativo).
Tal regulamentação é de suma importância para garantir a preservação ambiental do município que hoje sem um código ambiental (plano municipal de políticas públicas) e sem a regulamentação e identificação dessas áreas tornam nosso patrimônio ambiental vulnerável e sem gestão/proteção.
O estopim dessa iniciativa foi a preocupação em relação ao projeto de lei 008/2014 de iniciativa do poder executivo de Botucatu, aprovado na câmara pelos vereadores da base de governo, que definiu diretrizes de uma zona especial urbana, que transforma uma área rural de suma importância ambiental para urbana.
A preocupação da Associação Nascentes vem de encontro com a informação de um servidor público municipal, do setor de planejamento, que afirma que Botucatu possui estudos que comprovam a capacidade de crescer três vezes mais a densidade demográfica com a mesma área urbana atual, não necessitando da transformação de zonas rurais em urbanas. Tal informação gerou apreensão nos integrantes do conselho municipal de defesa do meio ambiente que de fato confirma a necessidade de regulamentar as zonas de preservação ambiental.
Saiba mais sobre o PL 008/2014.
A Associação Nascentes com apoio da câmara técnica de licenciamento do COMDEMA incitou uma agenda participativa para debater o tema. A primeira reunião foi realizada no dia 11/06/2014, as 09:30, na câmara municipal com a participação das seguintes entidades:
i COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente,
ii Secretária Municipal do Meio Ambiente
iii Secretária Municipal de Planejamento
iiii Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Vereadores de Botucatu
iiiii Entidades Não Governamentais
Nessa reunião foram dados os seguintes encaminhamentos visando regulamentar as ZEPAM, que desde 2007 aguardam essa ação.
1. Elaboração de um Requerimento pela Comissão de Meio Ambiente para a Prefeitura solicitando apoio e adesão ao processo de regulamentação do artigo 21 do projeto de lei complementar 483/07, (Plano Diretor Participativo) que define as diretrizes das Zonas Especiais de Preservação do Meio Ambiente de Botucatu,
Tal requerimento deve conter o convite a todos os profissionais, entidades, coletividade e interessados para fazer parte do um grupo de trabalho transdisciplinar para a trabalhar a regulamentação das diretrizes das Zonas Especiais de Preservação do Meio Ambiente de Botucatu, previsto na lei 483/07.
a. COMDEMA ficou de oficiar a entidades, a adesão e apoio para este processo: Prefeitura, UNESP, Fundação Florestal, Instituto Florestal, Secretarias, Conselhos Municipais, Associações, Entidades, Profissionais e Cidadãos e intermediar o diálogo com o Poder Executivo, divulgando as agendas do grupo de trabalho formado hoje pelo COMDEMA, Comissão de Meio Ambiente, Secretárias e Associações Ambientais.
b. COMDEMA ficou de requer propostas comerciais de profissionais e ou empresas para levantarmos e mapearmos as ZEPAM municipais, realizando um levantamento de custos para realizar as operações técnicas de geo referenciamento e identificação das áreas potenciais e elaborar o cronograma sugerido para o desenvolvimento da ação.
c. Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal se propôs a facilitar os encontros e o diálogo entre a Prefeitura e Sociedade Civil sendo a próxima reunião sugerida dia 27/06
d. O prazo desejável para a formação do grupo é Julho de 2014.
e. O prazo desejável para definir o cronograma é entre Agosto 2014.
f. O prazo desejável para a elaboração dos trabalhos e envio para câmara, é de Setembro a Dezembro de 2014.
Nesse formato assumimos o compromisso de buscar da regulamentação das ZEPAM.
A próxima reunião foi definida, para dia 27/06, Sexta-feira as 16:30 onde COMDEMA e Comissão de Meio Ambiente da Câmara devem apresentar os requerimentos e ofícios redigidos e enviados ou apresentados, visando nesta data receber desde já novos integrantes e interessados no grupo de trabalho para início das atividades.
Participe: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Atualização: 27 de junho de 2014.
Os prazos sugeridos pela Associação Nascentes e a Comissão de Meio Ambiente da câmara municipal não foram cumpridos. A falta de compromisso se deu por diversos fatores. Esta análise de causa deve permear a formação de opinião dos cidadãos. Porque o setor público não consegue comprometer-se com processos participativos de maneira eficiente.
Publicado em Sexta, 28 Março 2014
Publicado em Terça, 18 Março 2014