Source: https://www.anasps.org.br/gex-anasps-ano-xviii-edicao-1004/
Timestamp: 2020-05-31 18:35:42+00:00
Document Index: 39457292

Matched Legal Cases: ['artigo 137', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 6', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'Artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 33', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 6', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 62', 'artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 62', 'artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 62', 'artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 62', 'artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 62', 'artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 62', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 62', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 6', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'Artigo 6', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3']

GEX/ANASPS - Ano XVIII, Edição 1004 - Anasps
GEX Anasps / GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1004
Publicado em 09 de mar de 2020 em GEX Anasps
Mais 102 aposentadorias de servidores do INSS. Estamos chegando a 11 mil
DEMITIR JEFFERSON MACHADO GOULART, matrícula SIAPE nº 1376742, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por ato de improbidade administrativa e valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do artigo o 137, parágrafo único, da Lei n 8.112, de 1990. Os efeitos práticos da presente penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do ex-servidor nos Processos Administrativos Disciplinares nº 35239.001161/2009-58, nº 37094.000869/2009-17 e 35263.000314/2010-86.
PORTARIA Nº 71, DE 27 DE FEVEREIRO DE2020
DEMITIR MARCOS VINÍCIUS HERCULANO MORAES DE SALES, matrícula SIAPE nº 0583898, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por ato de improbidade administrativa e valerse do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do artigo o 137, parágrafo único, da Lei n 8.112, de 1990.
PORTARIA Nº 72, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
DEMITIR ISABELA BONINI, à época dos fatos ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos do quadro de pessoal do INSS, Matrícula SIAPE nº 0938522, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao o serviço público federal, conforme artigo 137, parágrafo único, da Lei n 8.112, de 1990. Os efeitos práticos da presente penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial da exservidora nos Processos Administrativos Disciplinares nº 35664.000112/2012-83 e nº 35418.000180/2011-73.
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Nº 28 – Exonerar MARGARET FATIMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.897.465, CPF nº 038.767.562-00, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Belém/PA.
Nº 29 – Dispensar GRACE VIDIGAL CONDURU, matrícula nº 0.897.261, CPF nº 076.419.582-49, do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Belém/PA.
Nº 30 – Nomear GEOVANI BATISTA SPIECKER, matrícula nº 1.379.658, CPF nº 934.910.501-20, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Belém/PA.
JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALVES
PORTARIA Nº 31, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispensar, a contar de 06 de dezembro de 2019, ADELAR VICENTE RODRIGUES ESCOBAR, matrícula nº 1.098.625, CPF nº 469.526.910-49, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência Executiva Santa Maria/RS.
PORTARIA Nº 137, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispensar MAURICIO ADAO MOMETTI, matrícula nº 0.940.966, CPF nº 045.443.948-21, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Rio Claro, vinculada à Gerência Executiva Piracicaba/SP.
PORTARIA Nº 139, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispensar, a pedido, MARDONIO DE SA PEREIRA, matrícula nº 2.119.425, CPF nº 698.334.431-68, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Brasilia – Asa Sul, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal.
Nº 140 – Dispensar, a pedido, ELIANE CAMARGOS, matrícula nº 2.035.561, CPF nº 061.324.006-56, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, código FCT 14, do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva Uberaba/MG.
Nº 141 – Designar JACQUELINE ALMEIDA LOPES, matrícula nº 1.710.211 , CPF nº 016.831.816-46, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, código FCT 14, do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva Uberaba/MG.
PORTARIA Nº 142, DE 27 DE FEVEREIRO 2020
Designar CARLOS LUCAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.886.987, CPF nº 772.855.067-53, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Gerenciamento de Sistemas e Informações, código FCPE 101.3, da Diretoria de Benefícios, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 143, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Designar VANDERSON DE OLIVEIRA GALVAO, matrícula nº 2.022.889, CPF nº 885.638.712-34, para a exercer Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Rio Branco – Bosque, vinculada à Gerência Executiva Rio Branco/AC.
PORTARIA Nº 144, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Designar JOSE ALVES BEZERRA NETO, matrícula nº 1.638.116, CPF nº 057.383.574-85, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Paulo Afonso, vinculada à Gerência Executiva Juazeiro/BA.
PORTARIA Nº 147, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Designar MARILDA APARECIDA BREGALDA REIS, matrícula nº 0.893.325, CPF nº 295.335.386-00, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, código FCT 14, do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva Varginha/MG.
PORTARIA Nº 148, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Designar THIAGO FELIPHE DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.783.990, CPF nº 074.022.324-09, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Curitiba – Cândido Lopes, vinculada à Gerência Executiva de Curitiba /PR.
LESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO
PORTARIA Nº 149, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Designar RAISSA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 2.997.365, CPF nº 089.515.634-21, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social de Juazeiro, vinculada à Gerência Executiva Juazeiro/BA.
PORTARIA Nº 150, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Designar DIEGO FERREIRA DE MORAIS, matrícula nº 1.700.139, CPF nº 035.988.469-59, para a exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Apucarana, vinculada à Gerência Executiva Londrina/PR.
PORTARIA Nº 153, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispensar, a pedido, VINICIUS REZENDE DOS SANTOS, matrícula nº 1.564.400, CPF nº 116.979.737-79, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, da Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro/RJ.
PORTARIA Nº 154, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
DisPensar, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2020, GUILHERME RIBEIRO CRUZ, matrícula nº 1.532.775, CPF nº 334.296.768-43, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Santana de Parnaíba, vinculada à Gerência Executiva Osasco/SP.
Nº 119 – Dispensar, a contar de 07 de fevereiro de 2020, LELIA APARECIDA MENDES LACERDA, matrícula nº 1.638.308, CPF nº 950.977.756-00, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste II.
Nº 120 – Designar BRUNO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 2.834.749, CPF nº 091.999.586-19, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 121, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispensar SAULO TADEU VALIERO DAS NEVES, matrícula nº 1.026.861 , CPF nº 303.951.538-16, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.
Nº 122 – Exonerar GEOVANI BATISTA SPIECKER, matrícula nº 1.379.658, CPF nº 934.910.501-20, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Belém/PA.
Nº 123 – Dispensar MARLON DO NASCIMENTO, matrícula nº 2.170.008, CPF nº 951.064.803-53, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Belém/PA.
Nº 124 – Dispensar MARLON DO NASCIMENTO, matrícula nº 2.170.008, CPF nº 951.064.803-53, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Santarém/PA.
Nº 125 – Nomear MARLON DO NASCIMENTO, matrícula nº 2.170.008, CPF nº 951.064.803-53, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva-Belém/PA
PORTARIA Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ALBA VALÉRIA DE OLIVEIRA REIS, matrícula nº 0.220.535, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo SEI nº 35014.005796/2020-74, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora FRANCISCA SILVA SOUZA, matrícula nº 0.878.059, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo SEI nº 35014.033747/2020-21, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 3, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MÁRCIA CRISTHINA PIMENTEL DE ALMEIDA, matrícula nº 1.104.071, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, assegurado pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo SEI nº 35014.031760/2020-46, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora SILVIA MARIA DO NASCIMENTO GUARDIEIRO, matrícula nº 0.220.092, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo SEI nº 35014.017235/2019-84, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor WALQUIMAR GOMES FERREIRA, matrícula nº 0.074.203, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo SEI nº 35014.032112/2020-15, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 57, DE 2 DE MARÇO DE 2020
Dispensar, a contar 3 de fevereiro de 2020, AURILENE NORONHA VIEIRA, matrícula nº 2352618, CPF nº 417.152.172-68, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Boca do Acre, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM.
PORTARIA Nº 51, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispensar ALEXANDRO DE ASSIS RODRIGUES, matrícula nº 2021336, CPF nº 852.684.101-72, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Verde, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.
PORTARIA Nº 52, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispensar ANA MARIA CARRIJO LEAL, matrícula nº 1959544, CPF nº 017.768.111-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pontes e Lacerda, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.
PORTARIA Nº 53, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispensar RAFAEL ESTEVES DE LIMA, matrícula nº 1661289, CPF nº 754.266.84200, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Xavantina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.
PORTARIA Nº 54, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispensar MARLIZE BIFF, matrícula nº 2120337, CPF nº 910.937.831-68, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pocone, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.
PORTARIA Nº 55, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispensar RAFAEL ANGELO MARQUES AGUERO, matrícula nº 2411671, CPF nº 025.779.491-38, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Novo do Parecis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.
PORTARIA Nº 56, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispensar VANESSA CARDOSO CAVALCANTE FERREIRA, matrícula nº 2997252, CPF nº 067.996.704-43, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Guaraí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Palmas/TO.
Nº 37 – Dispensar ISIMERY DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 1.077.605, CPF nº 499.394.910-34, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Rio Grande/RS, código FCPE 101 2, vinculada à Gerência Executiva de Pelotas/RS.
Nº 38 – Dispensar, a pedido, ÉRIKA RESTELLI, matrícula nº 2.680.256, CPF nº 011.577.980-98, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Farroupilha, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva de Caxias do Sul/RS.
Nº 39 – Designar MOISES RICHETTI, matrícula nº 1.491.960, CPF nº 002.697.380-45, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Farroupilha, código FCPE 101 1,vinculada à Gerência Executiva de Caxias do Sul/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 40 – Designar FABIANA COLLE, matrícula 0.929.341, CPF Nº 649.424.819-53, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Içara, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva de Criciúma/SC, nos afastamentose impedimentos legais do titular.
PORTARIAS DA GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS
PORTARIA Nº 102, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 1º Designar a servidora citada abaixo, para realizar Cobrança Administrativa quando houver envolvimento de servidor para reparação do dano causado ao erário, com base no Art. 44, § Único da Instrução Normativa nº 74/INSS/PRES de 03/10/2014.
– Ana Raquel A.Matos da Costa matrícula – 174.643-3 – Técnico do Seguro Social Art. 2º Os trabalhos serão executados na Equipe de Cobrança/Tomada de Contas Especial, sediado no prédio Sede da Gerencia Executiva de Fortaleza.
PORTARIA Nº 49, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco de Assis Timbó Barros, matrícula SIAPE 0.885.514, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.
ANTÔNIA OLIVEIRA LOPES
Nº 13 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SÉRGIO DE ALMEIDA CASTRO MOTA, matricula SIAPE nº 0902727, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.010533/2019-14, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 14 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ILDICA RODRIGUES GONÇALVES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 06054676, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.010891/2019-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 15 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ MARCELINO DE FREITAS, matricula SIAPE nº 0676377, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35014.035270/2020-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 8 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADELMO TEIXEIRA DE SALES, matrícula SIAPE nº 0902486, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, III A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35014.015696/2020-56, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 18 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NEILTON ABDON DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0904796, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º III A da Constituição Federal, com redação dada Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35014.030370/2020-59, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 19 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO BATISTA FEITOSA DE SOUZA, matricula SIAPE nº 0944453, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, III a da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35014.021252/2020-50, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 24, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARLENE GOMES SANTOS matrícula SIAPE nº 0535372, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 25, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA AUGUSTA LOPES MAMEDIO DO CARMO, matrícula SIAPE nº 0883012, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora SIBELLE HOHLENWERGER DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0286876, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 27, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA LUCIA BRAZ DE ALMEIDA matrícula SIAPE nº 0883464, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor NIVALDO CARVALHO BRITO, matrícula SIAPE nº 0881994, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 29, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor NOÉ FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0882973, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 30, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA RITA FERNANDO DE ALMEIDA matrícula SIAPE nº 0533694, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 31, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MIRIAM LOPES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0533864, ocupante do cargo de Datilógrafa, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 8 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor DENISON ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0943058, Motorista Ofícial, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47 de 05.07.2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103 de 13.11.2019, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35014.023273/2020-18 . Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 9 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor NEVITON DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0943053, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47 de 05.07.2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103 de 13.11.2019, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.Tendo em vista o que consta do processo nº 35014.010295/2019-76. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 10 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora SARA MARIA COSTA VIANA ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 0943329, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47 de 05.07.2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103 de 13.11.2019, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.Tendo em vista o que consta do processo nº 35014.012976/2019-79. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 11 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA RAIMUNDA SOUZA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0943268, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47 de 05.07.2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103 de 13.11.2019, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35014.040037/2020-58. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 12 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora LÍCIA AUGUSTA FERREIRA MACIEIRA, Matrícula SIAPE nº 0943142, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47 de 05.07.2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103 de 13.11.2019, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000583/2019-12 Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 13 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora GENISA MARIA CARVALHO MOREIRA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0258019, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47 de 05.07.2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103 de 13.11.2019, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35014.032024/2020-13. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 15 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor NILTON SANTANA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0877906, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47 de 05.07.2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103 de 13.11.2019, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35014.023940/2020-54. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 18 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA SÃO PEDRO DE ASSUNÇÃO , Matrícula SIAPE nº 0577896, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47 de 05.07.2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103 de 13.11.2019, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35014.041442/2020-93. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária a servidora FRANCISCA DA SILVA DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 6082982, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, combinado com o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/19, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35014.029208/2020-98. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora ARLENE CIBELE ROSAS SANTOS, matrícula 0883624, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotado na Gerência Executiva do INSS em Juazeiro – BA, com fundamento legal no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005 e em consequência, declarar vago o cargo acima citado.
7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 32, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ JUDITE DA ROCHA PEREIRA, Matrícula SIAPE 0879424, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe Padrão.
PORTARIA Nº 33, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARISOL CHAVAGLIA PIMENTEL, Matrícula SIAPE 0890206, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe Padrão.
PORTARIA Nº 39, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DE FÁTIMA CRUZ AGRA, Matrícula SIAPE 0947884, AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe Padrão.
PORTARIA Nº 40, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula SIAPE 0879835, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe Padrão.
PORTARIA Nº 41, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA NONATO, Matrícula SIAPE 0879474, AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe Padrão.
PORTARIA Nº 6, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária, a partir de 02 de Março de 2020, a servidora JACIRA ALVES CARDOSO MACEDO , matrícula SIAPE nº 0883583, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005 c/c art. 3º cupt, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pelo referido servidor, com espeque no art. 33, incido VII, da Lei. 8112/90.
PORTARIA Nº 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária para o servidor ORLANDO DA PAZ FILHO, matrícula SIAPE nº 0571333, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0505929, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais (processo nº 35014.031045/2020-11). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
PORTARIA Nº 19, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ALFREDO DELGADO BAADE, matrícula SIAPE 0902634, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, fundamentado no Art. 3º da Ec nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Ec nº 103/2019, conforme o contido no Processo nº 35014.013104/2020-61. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.
10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 20, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Tornar sem efeito a Portaria SOGP/INSS/GEXBEL/Nº 12, de 14/02/2020, publicada no DOU-40, de 28/02/2020, Seção 2, Página 28, referente a concessão de Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais da servidora CARMEM LUZIA PEREIRA FERNANDES, mat. 0897683, tendo em vista publicação com incorreções.
11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS
PORTARIA Nº 6, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA JOSÉ DE SOUSA BRUNO, matrícula SIAPE 6888945, ocupante do cargo de Administrador, código 434009, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus. Observando o contido no Processo nº 35014.047903/2020-31.
12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Elza Terezinha Correa Trindade Abdo, matrícula 0936291, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI nº 35014.032082/2019-03. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor HAMILTON BERTOCCO LANDINI, matrícula SIAPE 0941206, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005 combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 observado o contido no processo nº 35436.014854/2017-94, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder aposentadoria voluntária integral por tempo de contribuição ao servidor VILMAR ROCHA ARAUJO, matrícula Siape n.º 1.378.583, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, III, a da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e proventos calculados pela média das remunerações com base no art. 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo SEI nº 35014.014300/2020-53, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MIRIAM PAES DE LEMOS SILVA VIEIRA , matrícula SIAPE 0.941.761, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.013213/2020-89. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
16 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE
Nº 8 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ILZA PEREIRA DE LIMA, matrícula Siape n.º 0.935.180, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI Nº 35465.000123/2019-86, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 9 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora SIRLENE CARDOSO PEREIRA, matrícula Siape n.º 0.933.848, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 35465.000111/2019-51, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 10 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula Siape n.º 0.940.343, ocupante do cargo de Datilografo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.014905/2020-44, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 11 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDGAR ALVES, matrícula Siape n.º 0.935.517, ocupante do cargo de Datilografo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 35465.000124/2019-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
17 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 13 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CESAR MONTEIRO DA ROCHA, matrícula Siape n.º 0.937.669, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41 de 2003, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.000292/2020-68 declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 14 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LICA TAKAGI, matrícula Siape n.º 0.941.267, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.001087/2020-10 declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 15 – Conceder aposentadoria voluntária integral por tempo de contribuição a servidora MARLY YAMAMURA, matrícula Siape Nº 1.563.852, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe C, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, III, a da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e proventos calculados pela média das remunerações com base no art. 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo SEI nº 35014.011386/2020-62, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor WALDIR DE SOUZA ATAIDE, matrícula Siape n.º 0.942.739, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no Processo SEI nº 35014.007821/2020-54 declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 3, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
1- Conceder aposentadoria voluntária para a servidora ISABEL APARECIDA BUCK OLIVATTO, matrícula 1711202, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, Classe C, Padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
I – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ANA LUCIA RODOLPHO, matrícula siape nº 0941.261 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus, tendo em vista implementação do direito à aposentadoria no citado fundamento legal em 19/02/2014.
21 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 17, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária à servidora NEUSA MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0941467, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da EC nº 103/2019.
22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANA BEATRIZ GARCIA, matrícula SIAPE 0601931, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005 combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 observado o contido no processo nº 35014.009276/2020-31, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELAINE APARECIDA DONIANI PIRES LIBERAL, matrícula SIAPE 0.941.198, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05 combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI n.º 35014.021164/2019-14, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FERNANDO CORREGIARRI, matrícula SIAPE 0.942.071, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05 combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI n.º 35014.012756/2020-89, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
22 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 21, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GERALDO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula 0896159, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC-103/2019, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens prevista na legislação vigente.
PORTARIA Nº 22, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Tornar sem efeito em virtude de erro formal a Portaria Nº 17, de 21 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 38, de 26/02/2020, Seção 2, página 19 (Processo Sei nº 35014.035863/2020-85).
PORTARIA Nº 23, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES SANTOS, matrícula 892513, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível S, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005 combinado com 3º da EC 103/2019, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.
PORTARIA Nº 24, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA INÊS MESQUITA LOPES, matrícula 894961, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103/2019 com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.
23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 12, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Angela Maria Mantovaneli Ferreira, matricula Siape nº 0887193, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, “Classe S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o Artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 e Artigo 62-A da Lei 8.112/1990, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
PORTARIA Nº 3, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Gilson Carneiro da Silveira, matricula Siape nº 0877671, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, “Classe S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o Artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 e Artigo 62-A da Lei 8.112/1990, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Silvana Marcia de Oliveira Cortez, matricula Siape nº 6886914, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, “Classe S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o Artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 e Artigo 62-A da Lei 8.112/1990, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
PORTARIA Nº 5, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Ana Maria Martins Dardengo, matricula Siape nº 0751679, ocupante do cargo de Sociólogo, código 434.016, “Classe S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o Artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 e Artigo 62-A da Lei 8.112/1990, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
PORTARIA Nº 6, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Rosângela Correia da Silva, matricula Siape nº 0917263, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, “Classe S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o Artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 e Artigo 62-A da Lei 8.112/1990, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
PORTARIA Nº 7, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Rosângela de Souza Nascimento, matricula Siape nº 0887161, ocupante do cargo de Técnico de Seguro Social, código 434.550, “Classe S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o Artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 e Artigo 62-A da Lei 8.112/1990, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO
Nº 51 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora ROSANGELA DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE 919577, ocupante da Categoria Funcional de Datilografo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara extinto o referido cargo. (Processo nº 35301.001799/2019-60).
Nº 52 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ ANTONIO DOS SANTOS CARNEIRO, matrícula SIAPE 920866, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001800/2019-56).
25 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 16, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARILENE DA CRUZ OLIVEIRA, matrícula 0.914.472, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com a EC nº 103/2019, com base na última remuneração.
26 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder Pensão Vitalícia, estabelecida judicialmente, a CREUSA GOMES DE OLIVEIRA, CPF 030.568.166-45, correspondente a cota parte integral do mesmo, na qualidade de filha adotiva maior inválida da servidora aposentada MARGARIDA NOGUEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE 0891459, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , NI, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 02/08/2017, data do óbito da servidora aposentada, com fundamento nos art. 215 e 217, IV, d da Lei 8.112/90. Processo Judicial 1000179-93.2018.4.01.3823.
PORTARIA Nº 13, DE 2 DE MARÇO DE 2020
Tornar sem efeito a Portaria nº 11, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 02 de março de 2020, Edição 41, Seção 2, página 33.
PORTARIA Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor HÉLIO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 0921252, ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescido das vantagens a que fizer jus. Em consequência declarar vago o referido cargo (Processo nº 35308.000175/2019-65).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor BRAZILINO AMERICANO, matrícula 0919524, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescido das vantagens a que fizer jus. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35014.015198/2019-70).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GILSON DA SILVA ARAÚJO, matrícula 0654980, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo.(Processo nº 35014.019016/2020-73).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora TANIA DE PAULA MACHADO, matrícula 0946839, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35014.036051/2019-13).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora REGINA LÚCIA ZANELLI PEREIRA, matrícula 0921605, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35014.015280/2019-02).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ CARLOS TEIXEIRA DO AMARAL, matrícula 0923050, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000213/2019-80).
28 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA JORGE SILVA, matrícula 1144218, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 6º da EC nº 41/2003, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019, observado o contido no Processo SEI nº 35014.008425/2020-44.
29 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 2 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MARCOS PAULA CARNEIRO, matrícula SIAPE n.º 0896321, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, concordante com o art. 3º da EC n.º 103/2019, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo n.º 37013.007393/2019-61.
Nº 3 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA GONELLI, matrícula SIAPE n.º 0894502, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, concordante com o art. 3º da EC n.º 103/2019, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo n.º 35131.000389/2019-09.
Nº 4 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 0896323, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, concordante com o art. 3º da EC n.º 103/2019, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo n.º 35014.023308/2019-77.
30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula 1375180, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo.
PORTARIA Nº 21, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JOANA MARIA BELO DE SOUZA, matrícula nº 0919163, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI 35014.005676/2020-77, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MANOEL DANTAS DE FARIA MIRANDA, matrícula nº 0910675, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI 35014.021396/2019-72, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSANGELA MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0633856, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI 35014.007893/2020-00, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 20, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LEONARDO CAMACHO ORMOND, matrícula nº 0911602, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI 35014.013124/2020-32, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora, ANTÔNIA MARIA DRUMOND0 0894588, matr. 0628933, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, combinado com o artigo 3º, parágrafo 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo.
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DE FÁTIMA DIAS, matrícula 0894377, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, combinado com o artigo 3º, parágrafo 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo.
33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 10, DE 2 DE MARÇO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA matrícula SIAPE nº 0634744, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º, parágrafo 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 9, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora NILZA GOMES HENRIQUE KNUPP matrícula SIAPE nº 0921222, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º, parágrafo 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo.
34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI
PORTARIA Nº 5, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSÂNGELA MACHADO GUIMARÃES, matrícula SIAPE 1377254, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e demais vantagens previstas na legislação vigente. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANGELA MARIA MARQUES, matrícula SIAPE 0947878, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 e no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU em 13/11/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo SEI nº 35014.008519/2020-13, em consequência, declarar vago o referido cargo.
36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA
PORTARIA Nº 4, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária proporcional ao servidor RAIMUNDO MIGUEL SOUSA, matrícula 0894692, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3º da EC 103/2019, tendo implementado os requisitos na forma da alínea b do inciso III do art. 40 da Constituição Federal, na proporção em dias de 8335/12775.
37 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 12, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora APARECIDA DONIZETE FERNANDES MATIOLI, matrícula SIAPE nº 0942452, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 546743), com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/19, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido de 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor NILTON LEMOS ABRANTES, matrícula SIAPE nº 0900366, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 522691), com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/19, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido de 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder aposentadoria voluntária Integral a servidora Elaine Conceição Bittencourt, matrícula SIAPE 1116216, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o cargo. (Processo 35014.033494/2020-96).
Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor Marco Antonio de Freitas Betat, matrícula Siape 0925753, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o cargo. (Processo 35014034289/2020-48).
PORTARIA Nº 9, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor IVAN DEMBOGURSKI, matrícula SIAPE 0925748, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar, em consequência, vago o referido cargo.
39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora ELISA PEREIRA DOS SANTOS PRADO , matrícula nº 0928682 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Considerando o contido no Processo SEI nº 3665.000706/2019-13. Declarar, em consequência, o referido cargo vago.
Conceder aposentadoria voluntária à servidora BEATRIZ GIACOMET BARRETO VENTURELLA, matrícula 0920925235, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, observado o contido no processo nº 35249.000010/2019-35. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
41 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE MARÇO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLAUDIA WESTERICH, matrícula SIAPE 0930371, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo.
42 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 10, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA LUIZA DA SILVA, matrícula SIAPE 0579894, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado como§ 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, 12/11/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35014.041881/2020-04. Em decorrência, declarar vago o cargo citado.
43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) MARCELO CARRARA, matrícula SIAPE 0901757, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL – NI 434550, Classe/Padrão S-IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus.
Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35014.023001/2020-18)
44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
CONCEDER Aposentadoria Voluntária integral, a servidora LENIR DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0550499, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Nível “NI”, classe S, padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no Art. 3º da EC 47/2005, combinado com § 1º do Art. 3º da EC 103/2019. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.027618/2020-02, declarando, em consequência, o referido cargo vago.