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Timestamp: 2020-02-28 13:39:29+00:00
Document Index: 22460065

Matched Legal Cases: ['artigo 330', 'artigo 5', 'artigo 330', 'artigo 5', 'artigo 330', 'artigo 5']

DJAM 12/04/2016 - Pg. 269 - Judiciário | Diário de Justiça do Estado do Amazonas | Diários Jusbrasil
Página 269 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 12 de Abril de 2016
SANTIAGO - Vista à parte autora, para que se manifeste acerca do não cumprimento do mandado, ou então, se for o caso, informe o endereço do destinatário, no prazo de dez dias, sob pena de extinção.
ADV: ANA CLARA SOARES LADEIRA (OAB 7289/AM) -Processo 0601272-88.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Requerente: CATARINA ÁGATA DOS SANTOS PEREIRA - Clara Katia Santos Pereira - PRISCILA SILVA SOUZA - Conciliação Data: 16/09/2016 Hora 11:30
ADV: LIA CAROLINA SANTOS DA SILVA (OAB 6874/AM) -Processo 0601637-45.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Requerente: Francisco Elinaldo Moura da Silva - Vista à parte autora, para que se manifeste acerca do não cumprimento do mandado/AR, ou então, se for o caso, informe o endereço do destinatário, no prazo de dez dias, sob pena de extinção.
ADV: CRISTIANE AURÉLIA BARBOSA LIMA (OAB 4357/AM) -Processo 0601723-16.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Requerente: Israel Oliveira de Almeida - Vista à parte autora, para que se manifeste acerca do não cumprimento do AR, ou então, se for o caso, informe o endereço do destinatário, no prazo de dez dias, sob pena de extinção.
ADV: ELON ATALIBA DE ALMEIDA (OAB 6746/AM) - Processo 0601770-87.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Requerente: Cícero Lucenildo Nonato de Sousa - MIRIAN SALES DE ANDRADE -Conciliação Data: 27/09/2016 Hora 08:30
ADV: RICARDO DE CARVALHO TORRES (OAB 7917/AM) -Processo 0601826-83.2016.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Proﬁssionais - Requerente: RAIMUNDO PRADO DE ALMEIDA - Conciliação Data: 22/09/2016 Hora 09:30
ADV: MARCELO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 9740AM) -Processo 0601828-90.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Reclamante: Nelson Wagner de Brito - Conciliação Data: 26/09/2016 Hora 09:00
ADV: ALMIR ASTÉRIO CARVALHAL (OAB 7280/AM) -Processo 0601869-57.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Requerente: CLARA AKIKO ODA CARVALHAL - Conciliação Data: 06/05/2016 Hora 08:00
ADV: STEPHANIE GRAZIELLE DE SOUZA ALBERTINO (OAB 10099/AM) - Processo 0602062-72.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título -Requerente: P X Comercio e Transp Hortifrut LTDA - Conciliação Data: 23/09/2016 Hora 10:00
ADV: WALESKA DOS PAULA E SOUSA (OAB 9008/AM) -Processo 0602173-56.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Requerente: Ricardo Melo de Araújo - Requerido: Centauros Motos LTDA. -INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela em virtude de não vislumbrar a prova inequívoca da verossimilhança, eis que não há, por ora, lastro probatório suﬁciente. Acolho o pedido de Inversão do Ônus da Prova por considerar a hipossuﬁciência do (a) Autor (a) em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Junto com a citação, notiﬁquese a parte ré para que, caso frustrada a audiência de conciliação, apresente resposta e documentos, dando-se vista dos mesmos à parte autora, eis que a causa comporta julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330, I, 130 e 1.017, todos do CPC, e art. 355 e 370, do NCPC, c/c artigo 5º da Lei 9.099/95. Havendo interesse de produção de prova oral em segunda audiência, deverá o postulante justiﬁcar a necessidade da mesma.
ADV: WALESKA DOS PAULA E SOUSA (OAB 9008/AM) -Processo 0602173-56.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Requerente: Ricardo Melo de Araújo - Conciliação Data: 20/09/2016 Hora 11:30
ADV: LEONARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6956/AM) -Processo 0602190-92.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Requerente: MARIA DE FÁTIMA MOURA DO NASCIMENTO - Requerido: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A - INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela em virtude de não vislumbrar a prova inequívoca da verossimilhança, eis que não há, por ora, lastro probatório suﬁciente. Acolho o pedido de Inversão do Ônus da Prova por considerar a hipossuﬁciência do (a) Autor (a) em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Junto com a citação, notiﬁque-se a parte ré para que, caso frustrada a audiência de conciliação, apresente resposta e documentos, dando-se vista dos mesmos à parte autora, eis que a causa comporta julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330, I, 130 e 1.017, todos do CPC, e art. 355 e 370, do NCPC, c/c artigo 5º da Lei 9.099/95. Havendo interesse de produção de prova oral em segunda audiência, deverá o postulante justiﬁcar a necessidade da mesma.
ADV: LEONARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6956/AM) -Processo 0602190-92.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Requerente: MARIA DE FÁTIMA MOURA DO NASCIMENTO - Conciliação Data: 11/05/2016 Hora 08:00
ADV: DENILZA MARIA BEZERRA PESSOA (OAB 613A/ AM) - Processo 0602211-68.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Citação - Reclamante: Raimundo Roberto Barros - Reclamada: ALAIDE HEINCKLEIN SANTOS - Vista à parte autora, para que se manifeste acerca do não cumprimento do mandado/AR, ou então, se for o caso, informe o endereço do destinatário, no prazo de dez dias, sob pena de extinção.
ADV: DIVANILZA AMAZONAS DE MENEZES SILVA CHAVES (OAB 8771/AM) - Processo 0602216-90.2016.8.04.0015 -Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Requerente: JAKSON ALVES MONTEIRO - Requerido: Claro S/A - Em razão do que dispõe o art. 292, § 3º, CPC/15, determino que o valor da causa seja alterado para R$ 12.638,01 (doze mil, seiscentos e trinta e oito reais e um centavo), em razão dos pedidos de inexigibilidade dos débitos e danos morais. INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela em virtude de não vislumbrar a prova inequívoca da verossimilhança, eis que não há, por ora, lastro probatório suﬁciente, uma vez que o valor constante na negativação de ﬂ. 39 diverge de todos os valores colocados em litígio, independentemente de a Certidão de ﬂ. 39 indicar como sendo o seu débito oriundo do mês de abril de 2015, mês de referência da ﬂ. 02. Repise-se que a identidade dos valores é absolutamente essencial à análise do pedido liminar. Acolho o pedido de Inversão do Ônus da Prova por considerar a hipossuﬁciência do (a) Autor (a) em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Junto com a citação, notiﬁque-se a parte ré para que, caso frustrada a audiência de conciliação, apresente resposta e documentos, dando-se vista dos mesmos à parte autora, eis que a causa comporta julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330, I, 130 e 1.017, todos do CPC, e art. 355 e 370, do NCPC, c/c artigo 5º da Lei 9.099/95. Havendo interesse de produção de prova oral em segunda audiência, deverá o postulante justiﬁcar a necessidade da mesma.
ADV: DIVANILZA AMAZONAS DE MENEZES SILVA CHAVES (OAB 8771/AM) - Processo 0602216-90.2016.8.04.0015 -Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Requerente: JAKSON ALVES MONTEIRO - Conciliação Data: 23/09/2016 Hora 09:30
Andamento do Processo n. 0601272-88.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - 12/04/2016 do TJAM
Andamento do Processo n. 0601637-45.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - 12/04/2016 do TJAM
Andamento do Processo n. 0601723-16.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - 12/04/2016 do TJAM
Andamento do Processo n. 0601770-87.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / não Fazer - 12/04/2016 do TJAM
Andamento do Processo n. 0601826-83.2016.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Proﬁssionais - 12/04/2016 do TJAM
Andamento do Processo n. 0601828-90.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - 12/04/2016 do TJAM
Andamento do Processo n. 0601869-57.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - 12/04/2016 do TJAM
Andamento do Processo n. 0602062-72.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - 12/04/2016 do TJAM
Andamento do Processo n. 0602173-56.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / não Fazer - 12/04/2016 do TJAM
Andamento do Processo n. 0602190-92.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - 12/04/2016 do TJAM
Andamento do Processo n. 0602211-68.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Citação - 12/04/2016 do TJAM
Andamento do Processo n. 0602216-90.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - 12/04/2016 do TJAM