Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10619217/artigo-8-da-lei-n-8069-de-13-de-julho-de-1990
Timestamp: 2017-11-24 22:07:33+00:00
Document Index: 35049784

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 141', 'artigo 405', 'artigo 8', 'artigo 149', 'artigo 8', 'artigo 141', 'artigo 7', 'artigo 405', 'artigo 141', 'artigo 141', 'artigo 141', 'artigo 141', 'artigo 7', 'artigo 405', 'artigo 149', 'artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 13', 'ARTIGO 148', 'ARTIGO 148', 'artigo 141', 'artigo 216']

Art. 8 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90
Art. 8 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ...
Andamento do Processo n. 1014876-38.2017.8.26.0004 - Autorização Judicial - Participação em Espetáculos Públicos e seus Ensaios - 24/11/2017 do TJSP
“a” do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA - observando-se os limites impostos pela Constituição Federal, no artigo 7... do artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente.Oportunamente, não havendo novos requerimentos...º, inciso XXXIII, artigo 405, da Consolidação das Leis do Trabalho e artigo 8º da C...
Andamento do Processo n. 1015154-39.2017.8.26.0004 - Autorização Judicial - Participação em Espetáculos Públicos e seus Ensaios - 24/11/2017 do TJSP
a contar da data de emissão do alvará, na forma do artigo 149, inciso II, letra “a” do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA... das Leis do Trabalho e artigo 8º da Convenção nº 138 da OIT. Cópia desta sentença servirá como alvará com validade... de 30 (trinta) dias a partir da emissão.Isento de custas na forma do a...
Andamento do Processo n. 1015546-76.2017.8.26.0004 - Autorização Judicial - Participação em Espetáculos Públicos e seus Ensaios - 24/11/2017 do TJSP
do artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente.Oportunamente, não havendo novos requerimentos... II, letra “a” do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA -observando-se os limites impostos pela Constituição Federal..., no artigo 7º, inciso XXXIII, artigo 405, da Consolidação das Leis do Trabalho e artig...
Pg. 2699. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/11/2017
do artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente.Ciência ao Ministério Público.Oportunamente, arquivem-se os autos....Isento de custas e emolumentos nos termos do artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ciência ao Ministério... do artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente...
Pg. 2700. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/11/2017
na forma do artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente.Oportunamente, não havendo novos requerimentos..., inciso II, letra “a” do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA - observando-se os limites impostos pela Constituição... Federal, no artigo 7º, inciso XXXIII, artigo 405, da Consolidação das Leis d...
Pg. 2701. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/11/2017
a contar da data de emissão do alvará, na forma do artigo 149, inciso II, letra “a” do Estatuto da Criança..., da Consolidação das Leis do Trabalho e artigo 8º da Convenção nº 138 da OIT. Cópia desta sentença servirá como alvará... com validade de 30 (trinta) dias a partir da emissão.Isento de custas na forma do artig...
Pg. 70. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/11/2017
do sistema de votação e a senha de acesso com a qual o eleitor poderá exercer seu voto. Artigo 8º - O sistema eletrônico... ou qualquer sinal que permita identificar o eleitor. § 2º - Serão nulos os votos que não forem lançados na cédula oficial. Artigo 13...: http://www3. eca.usp.br/ata/eleicoes a partir das 11h do d...
Andamento do Processo n. 264153-31.2017.8.09.0036 - Civil Publica - 22/11/2017 do TJGO
NA REDE FUNDAM ENTAL DE ENSINO, SENDO ELES CRIANCAS E ADOLESCENTES. NESSA PERSPE CTIVA, PREVE O ARTIGO 148, IV DO ESTATUTO... /1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE), SENDO DA COMPETENCIA ABSOLUTA DO JUÍZO DA VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE... QUE A PRETENSAO MINISTERIAL SE SUBSUMI NA HIPOTESE ELENCADA NO A LUDIDO A...
Pg. 906. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 22/11/2017
, 208, VII E 209, TODOS DA LEI 8.069/1990 (ESTATUTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE), SENDO DA COMPETENCIA ABSOLUTA DO JUIZO... PERSPE CTIVA, PREVE O ARTIGO 148, IV DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESC ENTE, QUE A JUSTICA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE... A CRIANCA E AO ADOLESCENTE.1. A PRETENSA O DEDUZIDA NA DEMANDA ENQUADRA-SE N...
Pg. 2754. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/11/2017
8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente. JULGO , ainda, EXTINTO o procedimento, com resolução do mérito e fulcro no... na forma do artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente.P. R. I. C. - ADV: ALCIDIO BOANO (OAB 95952/SP... disposta no artigo 216 da Lei 8.069/90 e na tipificação da infração ao art...
Art. 8 da Lei 8069/90
Art. 8 do Estatuto da Criança e do Adolescente
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10619217/artigo-8-da-lei-n-8069-de-13-de-julho-de-1990