Source: https://www.france-hotel-guide.com/pt/politica-confidencialidade-utilizacao-dados-pessoais.php
Timestamp: 2019-12-08 15:52:17+00:00
Document Index: 62180138

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 10', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 1', 'Artigo 11', 'Artigo 12']

Política de confidencialidade e de utilização de dados pessoais - France Hotel Guide
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Definição dos termos utilizados na política de confidencialidade
Em seguida designaremos:
“Dados pessoais”: definem-se como “toda a informação relativa a uma pessoa física identificada ou que pode ser identificada, direta ou indiretamente, através de um número de identificação ou um ou vários elementos que lhe são próprios”, de acordo com a lei da Informática e da Liberdade de 6 de janeiro de 1978.
“Serviço”: o serviço https://www.france-hotel-guide.com e a totalidade dos seus conteúdos.
“Editor” ou “Nós”: Netglobe Market, pessoa jurídica ou física responsável pela edição e pelo conteúdo do Serviço.
“Utilizador ou “Você”: o internauta que visita e utiliza o Serviço.
Artigo 1.º – Introdução e papel da Política de Confidencialidade
A presente carta visa informá-lo das responsabilidades do Serviço em relação à sua vida privada e à proteção de Dados pessoais que lhe digam respeito, recolhidos e tratados aquando da sua utilização do Serviço.
É importante que leia a presente política de confidencialidade para que possa estar ciente das razões pelas quais utilizamos os seus dados pessoais e como o fazemos.
Ao inscrever-se no Serviço, compromete-se a fornecer-nos informações reais sobre si. A comunicação de informações falsas é contrária às condições gerais que constam no Serviço.
Por favor, note que a presente Política de confidencialidade está sujeita a alterações ou complementações a qualquer momento, nomeadamente para cumprir qualquer evolução legislativa, regulamentar, jurisprudencial ou tecnológica. A data da sua atualização será claramente mencionada quando necessário.
Estas alterações dizem-lhe respeito a partir do momento em que são publicadas online e, por isso, convidámo-lo a consultar a presente Política de confidencialidade para que tome conhecimento de eventuais alterações.
Encontrará também a descrição dos seus direitos à proteção da vida privada e a maneira como a lei o protege.
Se tiver questões relativamente à presente política de confidencialidade ou se quiser exercer os seus direitos tais como descritos no artigo 10º da presente Política de confidencialidade, por favor, contacte-nos através do seguinte e-mail: [email protected] ou por correio através da seguinte morada: 7 rue Salignac Fenelon, 92200 Neuilly-sur-Seine.
Artigo 2.º - Dados recolhidos no Site
Os Dados recolhidos e posteriormente tratados pelo Serviço são aqueles que nos transmitiu voluntariamente ao preencher os vários formulários presentes dentro do Serviço. Para algumas operações nos conteúdos, poderá ser-lhe solicitado que transmita Dados que lhe digam respeito através de parceiros terceiros e dos respetivos serviços destes terceiros, mais especificamente durante pagamentos que poderá vir a efetuar. Não disponibilizaremos os ditos dados, a sua recolha e o seu tratamento, sendo estes regidos pelas condições próprias destes intervenientes. Convidámo-lo a consultar as suas condições antes de comunicar os seus Dados neste contexto.
O seu endereço de IP (número de identificação atribuído à Internet do seu computador) é recolhido automaticamente. É informado que o Serviço está sujeito a utilizar um processo automático de rastreamento (Cookie), ao qual poderá se opor alterando as definições do seu navegador de internet, como explicado nas condições gerais do presente Serviço.
De modo geral, é possível visitar o Serviço https://www.france-hotel-guide.com sem comunicar nenhuma informação pessoal que lhe diga respeito. De qualquer modo, não terá nenhuma obrigação em transmitir essas informações. No entanto, se recusar, é possível que não possa desfrutar de algumas informações ou serviços.
Desta forma, também recolhemos, utilizamos e partilhamos dados agregados, como por exemplo os dados estatísticos ou demográficos, independentemente da sua utilização. Os dados agregados podem resultar das suas informações pessoais, mas não estão abrangidos como os que estão pela lei porque estes dados não revelam diretamente a sua identidade. Por exemplo, podemos agregar os seus dados de utilização para calcular a percentagem de utilizadores que acedem a uma funcionalidade específica do Serviço.
Com o objetivo de fornecer os melhores conteúdos e serviços, o Serviço https://www.france-hotel-guide.com utiliza o serviço de análise do Google Analytics. O Google Analytics não segue os seus hábitos de navegação nos serviços de terceiros. As informações que lhe dizem respeito às quais o Google Analytics tem acesso não contêm nenhum dado pessoal relativo a si.
Não recolhemos dados ditos “sensíveis”.
Os dados dos Utilizadores do Serviço que se inscreverão no mesmo serão guardados, respeitando as disposições da lei da informática e da liberdade de 6 de janeiro de 1978. De acordo com esta última, os utilizadores dispõem de um direito de acesso, retirada, alteração ou retificação dos Dados que forneceram. Para isso, basta realizar uma solicitação para o seguinte e-mail: [email protected], ou por correio para a seguinte morada: 7 rue Salignac Fenelon, 92200 Neuilly-sur-Seine, França.
A recolha de Dados pessoais de Utilizadores pelo Editor não necessita de uma declaração junto da autoridade francesa de proteção de Dados pessoais (a Comissão Nacional de Informática e Liberdade – CNIL).
Artigo 3.º - Identidade do responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é a empresa Netglobe Market, tendo a sua sede social na seguinte morada: 7 rue Salignac Fénélon, 92200 Neuilly-sur-Seine.
Artigo 4.º Finalidade dos Dados recolhidos
Os Dados identificados como obrigatórios nos formulários do Serviço são necessários para poder beneficiar das funcionalidades correspondentes do Serviço, mais especificamente as operações nos conteúdos propostos dentro deste.
O Serviço está autorizado a recolher e a tratar os Dados dos seus Utilizados:
Para lhe fornecer as informações ou os serviços aos quais subscreveu, nomeadamente: .
Para recolher informações que nos permitam melhorar o nosso Serviço, os nossos produtos e as nossas funcionalidades (nomeadamente através da utilização de cookies).
Artigo 5.º - Destinatários e utilização dos Dados recolhidos
Os Dados recolhidos por nós mesmos são tratados pelas necessidades de execução das operações nos conteúdos do Serviço.
Está sujeito a receber correios eletrónicos (e-mails) do nosso Serviço, nomeadamente as newsletters que aceitou receber. Pode pedir para não receber mais estes e-mails contactando-nos via e-mail ou acedendo à ligação prevista para esse efeito em cada um dos e-mails que lhe serão enviados.
A Netglobe Market é a única destinatária das suas Informações pessoais. Estas nunca serão transmitidas a um terceiro, não obstante os subcontratantes aos quais a Netglobe Market recorre. Nem a Netglobe Market nem os seus subcontratantes procedem à comercialização dos dados pessoais dos visitantes e dos utilizadores do seu Serviço.
Os seus dados pessoais podem ser partilhados com as partes indicadas abaixo para fins definidos na presente política de confidencialidade.
Exigimos que todos os terceiros garantam a segurança dos seus dados pessoais e que os tratem de acordo com a lei. Não permitimos que os nossos fornecedores de serviços terceiros utilizem os seus dados.
Artigo 6.º - Fundamentos legais que gerem o tratamento de dados
De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a Netglobe Market não trata dados pessoais a não ser nas seguintes circunstâncias:
quando existe uma obrigação contratual (um contrato entre si e a Netglobe Market);
para responder a uma obrigação legal (em virtude da legislação francesa ou da EU).
Artigo 7.º - Segurança dos Dados
É-lhe informado que os seus Dados podem ser divulgados devido à aplicação de uma lei, de um regulamento ou em virtude de uma decisão de uma autoridade competente regulamentar ou judicial ou ainda, se esta se revelar necessária, aos fins ou ao Editor, para preservar os seus direitos e interesses.
Implementámos medidas de segurança apropriadas para impedir que os seus dados pessoais não sejam acidentalmente perdidos, utilizados, alterados, revelados ou consultados sem autorização. Para além disso, o acesso aos seus dados pessoais está submetido a um processo de segurança definido e documentado.
Artigo 8.º - Duração do armazenamento dos Dados
Os Dados são armazenados na hospedagem do Serviço, cujas informações constam nas menções legais do Serviço, e são armazenadas durante o tempo rigorosamente necessário para a realização das finalidades visadas anteriormente aqui e que não excedam 36 meses. Depois deste prazo, os dados serão armazenados exclusivamente para fins estatísticos e não darão lugar a nenhuma exploração, de qualquer que seja a natureza desta.
Artigo 9.º - Fornecedores qualificados e transferência para um país terceiro da União Europeia
A Netglobe Market informa que recorre a fornecedores qualificados para facilitar a recolha e o tratamento de dados que nos são comunicados. Estes fornecedores estão exclusivamente situados na União Europeia.
A Netglobe Market garantiu previamente a implementação, através dos seus fornecedores, de garantias adequadas e do respeito de condições rigorosas em termos de confidencialidade, de utilização e de proteção de dados. Estes fornecedores também estão sujeitos ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Artigo 10.º - Direitos informáticos e liberdades
De acordo com a legislação sobre a proteção de dados pessoais, tem, a seguir detalhado, os direitos que pode exercer, como indicado no Artigo 1º da presente política de confidencialidade, escrevendo-nos para o endereço postal mencionado no cabeçalho (Netglobe Market, 7 rue Salignac Fénélon, 92200 Neuilly-sur-Seine) ou enviando um e-mail para [email protected]:
O direito de informação: temos a obrigação de lhe informar como utilizamos os seus dados pessoais (assim como descrito na presente política de confidencialidade).
O direito de acesso: faz parte dos seus direitos solicitar o acesso aos dados que lhe dizem respeito para receber uma cópia dos seus dados de caráter pessoal que possuímos. Ainda assim, por motivo de obrigação de segurança e de confidencialidade no tratamento de dados de caráter pessoal que incumbe à Netglobe Market, será informado que a sua solicitação apenas será atendida após comprovar a sua identidade, nomeadamente através de um scan ou de uma fotocópia de um documento de identificação válido.
O direito de retificação: o direito de nos solicitar a retificação de dados pessoais que lhe dizem respeito, que estejam incompletos ou incorretos. Nos termos deste direito, a legislação autoriza-o a solicitar uma retificação, uma atualização, o bloqueio ou ainda a eliminação de dados que lhe dizem respeito que possam estar incorretos, incompletos ou desatualizados.
O direito de eliminar, também conhecido pelo nome de “direito de esquecer”: em alguns casos, pode solicitar que eliminemos os dados pessoais que temos relativos a si (exceto se existir uma razão jurídica imperiosa que nos obrigue a mantê-los).
O direito da limitação do tratamento: tem o direito de, em alguns casos, solicitar a suspensão do tratamento de dados pessoais.
O direito à portabilidade dos dados: tem o direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais num formato comum (por exemplo, um ficheiro .csv).
O direito de oposição: tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais (por exemplo, proibindo-nos de tratar os seus dados para fins de marketing direto).
Contudo, o exercício deste direito só é possível numa das duas situações seguintes: quando o exercício deste direito é baseado em motivos legítimos ou quando o exercício deste direito tem como objetivo impedir que os dados recolhidos sejam utilizados para fins de prospeção comercial.
Contacte-nos se desejar exercer um dos direitos descritos acima, escrevendo-nos para [email protected] ou contactando a Netglobe Market por correio através da seguinte morada: Netglobe Market, 7 rue Salignac Fenelon, 92200 Neuilly-sur-Seine, França.
Não terá qualquer custo a pagar para aceder aos seus dados pessoais (nem para exercer qualquer outro direito). Contudo, poderemos cobrar custos justos se a sua solicitação se manifestar sem fundamento, repetitiva ou excessiva. Neste caso, podemos também recusar atender a sua solicitação.
A Netglobe Market terá o direito de, quando necessário, opor-se às solicitações que se manifestem abusivas por meio do seu caráter sistemático, repetitivo ou da sua quantidade.
Poderemos pedir-lhe informações específicas para confirmar a sua identidade e garantir o seu direito de acesso aos seus dados pessoais (ou para exercer qualquer outro direito). Trata-se de uma medida de segurança para garantir que estes dados pessoais não sejam entregues a uma pessoa não autorizada a recebê-los. Podemos também contactá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de lhe dar uma resposta mais rápida.
Tentamos responder a todas as solicitações legítimas no prazo de um mês. Este prazo de um mês pode ser ultrapassado no caso da sua solicitação ser particularmente complexa ou se fizer várias solicitações. Neste caso, antecipá-lo-emos e mantê-lo-emos informado.
Artigo 11.º - Reclamação junto da Autoridade de proteção de dados
Se considera que a Netglobe Market não respeita as suas obrigações em relação às suas Informações Pessoais, pode apresentar uma queixa ou uma solicitação junto da autoridade competente. Na França, a autoridade competente é a CNIL, à qual pode enviar uma solicitação eletrónica através do seguinte e-mail: https://www.cnil.fr/fr/plaintes/internet.
Artigo 12.º - Política relativa aos cookies
Quando utilizar pela primeira vez o Serviço https://www.france-hotel-guide.com, será notificado por um aviso que as informações relativas à sua navegação poderão ser registadas em ficheiros alfanuméricos denominados “cookies”. A nossa política de utilização de cookies permite-lhe compreender melhor as disposições que implementamos em termos de navegação no nosso Serviço. Esta informa-o, nomeadamente sobre todos os cookies presentes no nosso Serviço, a sua finalidade e dá-lhe os passos a seguir para os configurar.
Informações gerais sobre os cookies presentes no site
A Netglobe Market, enquanto editora do presente Serviço, poderá proceder à implementação de cookies num disco rígido do seu terminal (computador, tablet, telemóvel, etc.) para lhe garantir uma navegação fluída e otimizada do nosso Serviço.
Os “cookies” (testemunhos de conexão) são pequenos ficheiros de texto de tamanho limitado que nos permitem reconhecer o seu computador, a sua tablet ou o seu telemóvel, com vista a personalizar os serviços que lhe oferecemos.
As informações recolhidas através de cookies não permitem, de maneira alguma, que seja identificado nominativamente. Estes são utilizados exclusivamente para necessidades próprias a fim de melhorar a interatividade e a performance do nosso Serviço e de lhe oferecer conteúdos adaptados aos seus interesses. Nenhuma destas informações impede uma comunicação junto de terceiros, exceto quando a Netglobe Market obteve previamente o seu consentimento, ou então quando a divulgação destas informações é solicitada por lei, por ordem de um tribunal ou por qualquer autoridade administrativa ou judiciária autorizada a fazê-lo.
Para mais esclarecimentos sobre as informações que os cookies identificam, encontrará uma tabela com uma lista dos diferentes tipos de cookies que podem ser utilizados no Serviço da Netglobe Market, o seu nome, a sua finalidade, assim como a sua duração de armazenamento na seguinte ligação: https://www.france-hotel-guide.com/pt/cookies.php.
Configuração das suas preferências relativamente aos cookies
Pode aceitar ou recusar o armazenamento de cookies a qualquer momento.
Quando utilizar pela primeira vez o Serviço https://www.france-hotel-guide.com, aparecerá no fundo do seu ecrã uma notificação que apresentará, de forma breve, informações relativas ao armazenamento de cookies e a tecnologias similares. Esta notificação avisa-o que ao prosseguir a sua navegação no Serviço da Netglobe Market (por exemplo, ao carregar uma nova página ou ao clicar em vários elementos do Serviço), aceita o armazenamento de cookies no seu terminal.
De acordo com o tipo de cookies em questão, a recolha do consentimento para o armazenamento e leitura de cookies no seu terminal pode ser imperativa.
Os cookies isentos de consentimento
De acordo com as recomendações da Comissão Nacional de Informática e Liberdade (CNIL), alguns cookies dispensam a recolha prévia do seu consentimento, na medida em que estes são altamente necessários para o funcionamento do Serviço ou têm uma finalidade exclusiva de permitir ou facilitar a comunicação por via eletrónica. Trata-se, nomeadamente de cookies de identificação de sessão, de autenticação, de sessão de balanceamento de carga, assim como cookies de personalização da sua interface. Estes cookies estão integralmente sujeitos à presente política, dado que estes são transmitidos e controlados pela Netglobe Market.
Os cookies que necessitam de recolha prévia do seu consentimento
Esta exigência diz respeito aos cookies transmitidos por terceiros e que são qualificados de “persistentes”, dado que eles permanecem no seu terminal até serem apagados ou até expirarem.
Sendo estes cookies transmitidos por terceiros, a sua utilização e o seu armazenamento estão sujeitos às suas próprias políticas de confidencialidade, que podem ser encontradas na ligação abaixo. Esta família de cookies agrupa os cookies de medição de audiência, os cookies publicitários, aos quais a Netglobe Market tem recurso, assim como os cookies de partilha de redes sociais (Facebook, Youtube, Twitter, LinkedIn, etc.). Os cookies de partilha de redes sociais são transmitidos e controlados pelo editor da rede social em questão. Sob reserva do seu consentimento, estes cookies permitem-lhe partilhar facilmente uma parte do conteúdo publicado no Serviço, nomeadamente por intermédio de um “botão” que permite a partilha de acordo com a rede social em questão.
Os cookies de medição de audiência estabelecem estatística em relação à frequentação e utilização de vários elementos do Serviço (como os conteúdos / páginas que visitou). Estes dados participam na melhoria da ergonomia do Serviço. No Serviço https://www.france-hotel-guide.com, uma ferramenta de medida de audiência (Google Analytics) é utilizada; a sua política de confidencialidade está disponível em português na seguinte ligação: https://www.google.com/analytics/learn/privacy.html
Ferramentas de configuração de cookies
A maior parte dos navegadores de internet estão configurados por predefinição para que o armazenamento de cookies seja autorizado. O seu navegador oferece-lhe a oportunidade de alterar estas configurações padrão de maneira a que este conjunto de cookies seja rejeitado sistematicamente ou então fazer com que apenas uma parte dos cookies seja aceite ou recusada em função do seu transmissor.
ATENÇÃO: Chamamos a sua atenção para o facto de que a recusa de armazenamento de cookies no seu terminal pode impactar a sua experiência do utilizador, assim como o seu acesso a alguns serviços ou funcionalidades do presente Serviço. Quando necessário, a Netglobe Market recusa qualquer responsabilidade que diga respeito às consequências associadas à degradação das condições de navegação que intervêm por causa da sua escolha de recusar, apagar ou bloquear os cookies necessários para o funcionamento do serviço. Estas consequências não poderão constituir danos e não poderá pedir nenhuma indemnização como consequência.
O seu navegador permite-lhe também apagar os cookies existente no seu terminal ou ainda de o avisar quando novos cookies estão podem ser depositados no seu terminal. Estas configurações não têm implicações na sua navegação, mas fá-lo perder todos os benefícios dados pelos cookies.
Por favor, abaixo, tome conhecimento das várias ferramentas à sua disposição para que possa configurar os cookies depositados no seu terminal
Configuração do seu navegador de internet
Cada navegador de internet propõe as suas próprias configurações de gestão de cookies. Para saber de que maneira alterar as suas preferências em termos de cookies, encontrará abaixo ligações para o ajudar a aceder ao menu do seu navegador previsto para este efeito.
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Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-PT/kb/ativar-desativar-cookies-websites-utilizam-monitorizar-preferencias
Para qualquer pergunta ou solicitação complementar de informações relativas à presente política de cookies, agradecemos que nos contacte.
A lista detalhada de cookies utilizados no Serviço https://www.france-hotel-guide.com está disponível na seguinte ligação: https://www.france-hotel-guide.com/pt/cookies.php