Source: https://www.am-lisboa.pt/251000/1/005327,000336/index.htm
Timestamp: 2019-07-16 16:58:21+00:00
Document Index: 111107731

Matched Legal Cases: ['artigo 25', 'artigo 76', 'artigo 97', 'artigo 70', 'artigo 8', 'artigo 23', 'artigo 25', 'artigo 2', 'artigo 10', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 116']

Assembleia Municipal de Lisboa : 115ª reunião - 19 de julho de 2016, 15.00 - Sessão Ordinária de junho, 3ª reunião
115ª reunião - 19 de julho de 2016, 15.00 - Sessão Ordinária de junho, 3ª reunião
Nesta Sessão que se realiza no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, não há intervenção do público.
Votação nominal do ponto 2 - Alterações ao Regimento
Ata 115 (sem anexos)
Lista e Links dos anexos à Ata 115
- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Municipais Independentes para apresentação de moções e recomendações (grelha B – máximo 60m)
Voto 01/115 (PEV) – Saudação às acções em defesa da Paz e contra a Cimeira da NATO em Varsóvia – tema 9
Voto 02/115 (BE) – Saudação pela libertação dos ativistas angolanos – tema 9
Voto 03/115 (BE) – Saudação pela aprovação do Novo Regime da Renda Apoiada – tema 3
Voto 04/115 (IND) – Saudação pela Nova Lei da Renda Apoiada – tema 3
Voto de Pesar 05/115 (PS) - Pelo atentado ocorrido em Nice
Moção 01/115 (BE) – “Saudação do trabalho desenvolvido pelo Checkpoint LX” – tema 6
Moção 02/115 (BE) – “Sanções ao País” – tema 9
Recomendação 02/115 (PCP) – “Pelo cumprimento da eliminação das barreiras arquitectónicas prevista no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de Agosto” – tema 6
Recomendação 03/115 (PCP) – “Relocalização dos Bombeiros Voluntários de Campo de Ourique” – tema 8
Recomendação 04/115 (PCP) – “Espaço Público – Freguesias da Penha de França e São Vicente” – tema 3
Recomendação 05/115 (CDS-PP) – “Por uma solução de mobilidade e de segurança junto ao Colégio Cesário Verde” – tema 8
Recomendação 06/115 (PAN) – “Implementação de um plano de incentivos à adopção de animais de companhia para adultos com mais de 65 anos” – tema 4
Recomendação 07/115 (PAN) – “Instalação de dispositivos de redução de velocidade na zona da Praça Paiva Couceiro” – tema 8
Recomendação 08/115 (PEV) – “Preservação e valorização dos chafarizes, fontanários, fontes e lagos da cidade de Lisboa” – tema 4
Recomendação 09/115 (BE) – “Por um processo participativo sobre o Jardim do Caracol da Penha” – tema 4
Recomendação 10/115 (IND) – “Provedor Municipal dos Peões e Ciclistas” – tema 8
1. Apreciação da Proposta 299/CM/2016 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras 2015 consolidadas do Município de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea a) do nº 2 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e do nº 2 artigo 76º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro, na sua redação atual; 2 x grelha-base, 68 minutos;
2. Apreciação da Proposta 004/PAM/2016 - Alterações ao Regimento, com novos contributos recebidos e analisados em sede de Conferência de Representantes, nos termos da Proposta e ao abrigo do artigo 97º do Regimento; texto final requer aprovação por votação nominal; grelha-base, 34 minutos;
3. Apreciação na generalidade da Proposta 154/CM/2016 - Alteração ao Regulamento Geral de Estacionamento na Via Pública na Cidade de Lisboa, nos termos da proposta e do artigo 70º do Regimento e ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 e 2 do artigo 8.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, da alínea c) do n.º 2 do artigo 23.º e das alíneas b) e g) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de dezembro, na sua redacção actual, do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 81/2006, de 20 de abril, e ainda do artigo 10.º do Código da Estrada; 2 x grelha-base – 68 minutos;
4. Apreciação da Proposta 273/CM/2016 - 6.º Relatório de Monitorização do Processo da Reforma Administrativa de Lisboa, nos termos da proposta e para os efeitos previstos na alínea k) do n.º 2 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; 2 x grelha-base – 68 minutos;
Recomendação 01/115ª (1ª e 5ª CP) - tema 5
5. Apreciação conjunta das seguintes propostas de delegação de competências, nos termos das respectivas propostas e das disposições conjugadas da alínea k) do nº 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais e do artigo 116.º do Regime Jurídico das Delegações de Competências, ambos publicados em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; 2 x grelha-base – 68 minutos;
5.1 - Proposta 311/CM/2016 - Delegação de competências na Freguesia de Belém;
Parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões
5.2 - Proposta 312/CM/2016 - Delegação de competências na Freguesia de Benfica;
5.3 – Proposta 313/CM/2016 - Delegação de competências na Freguesia de Marvila;
5.4 – Proposta 314/CM/2016 - Delegação de competências na Freguesia de Campo de Ourique;
5.5 – Proposta 315/CM/2016 - Delegação de competências na Freguesia do Parque das Nações;
5.6 - Proposta 316/CM/2016 - Delegação de competências na Freguesia de Santa Clara.
Convocatória 182 Kb
Ata em minuta 219 Kb
Votação nominal do ponto 2 - Alterações ao Regimento 280 Kb
BM nº 1175 11038 Kb
Anexo XVIII - Apresentação Vereador João Paulo Saraiva 1633 Kb
Anexo XX - Votação Nominal Proposta 004/PAM/2016 302 Kb
Ata 115 (sem anexos) 618 Kb
Lista e Links dos anexos à Ata 115 29 Kb