Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=Supervis%C3%A3o+de+Gest%C3%A3o+de+Pessoas&page=3807&per_page=20
Timestamp: 2020-03-28 21:55:28+00:00
Document Index: 85018552

Matched Legal Cases: ['artigo 138', 'artigo 138', 'artigo 6', 'Artigo 139', 'artigo 44', 'Artigo 139', 'Artigo 26', 'ARTIGO 1', 'Artigo 60', 'Artigo 40']

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Horas Suplementares de Trabalho SUBPREFEITURA JACANA TREMEMBE Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria n.008/SMA-G/95, e a autorizacao do Subprefeito, seguem abaixo relacionados os servidores convocados para prestacao de horas suplementares de trabalho : PARA O PERIODO DE :
Cidade Tiradentes - Supervisão de Gestão de Pessoas - SERVIDORES
HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO Face o disposto no art. 138, da Lei 11.511, de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria n.º 008/SMA-G/95, e o disposto da Lei 13.399 de 01.08.02 e da Portaria 047/SMSP/GAB/02, e a autorização do Subprefeito, segue abaixo relacionado os servidores convocados para prestação de Horas Suplementares
Horas Suplementares de Trabalho SUBPREFEITURA DE PERUS Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, em especial o artigo 6, bem como na Portaria n. 008/SMA-G/95, e a autorização do Subprefeito de Perus, seguem abaixo relacionados os servidores convocados para prestação de horas suplementares de trabalho:
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO/SUBPREFEITURA JAÇANÃ-TREMEMBÉ LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Lei 8989/79, Artigo 139, modificada pelos Decretos 42.756/02 e 43.472/03. CE	RF	NOME	DUR	A PARTIR 46.20.309	299.125.0.03	DAISY LAIR SEABRA	04	21.10.2003 46.20.309	311.124.5.02	SUELI FÁTIMA DA S. DIAS	05	15.12.2003 46.20.103	551.128.3.00	FÁTIMA DE JESUS FL
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS: DESPACHO DO SR. SUBPREFEITO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO DEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para início de exercício , nos termos do artigo 44, parágrafo 1° da Lei n° 8989/79. REQUERENTE:	Pedido de Prorrogação TATIANA FORTES PEDROZO médico - Clas. 1 - Tocogineco	001/2003 CATARINE MIKA SHINO
COORDENADORIA DE SAÚDE/SUBPREFEITURA JAÇANÃ-TREMEMBÉ LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Lei 8989/79, Artigo 139, modificada pelos Decretos 42.756/02 e 43.472/03. CE	RF	NOME	DUR	A PARTIR 46.30.303	707.717.3.01	TAMARA DE MORAES F. COSTA 02	17.12.2003
SUBSTITUIÇÃO 540.230.1.00 - ROSIRES DE FÁTIMA GABRIEL RODRIGUES, Assistente Técnico II, por ter substituído ARMINDO BOLL, RF 697.026.5.03 no(a) cargo/FG de Chefe de Gabinete, padrão/referência: DAS15, da Subprefeitura da Vila Mariana desta Secretaria Municipal das Subprefeituras, durante seu impedimento legal - Férias, no período de 22/12/2003 a 05/01/2004. Livre prov
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DELIBERAÇÕES A SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES, convoca os servidores abaixo relacionados, a comparecer na sede desta subprefeitura, localizada a Estrada do Iguatemi nº2.751, para manifestação pelo Plano de Carreira Cargos e Salários, instituído pela Lei nº13.652/03, em atendimento ao Artigo 26 que estabelece a data de
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO EM OBSERVÂNCIA AS MANIFESTAÇÕES DAS SECRETARIAS ENVOLVIDAS E COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO 41.283/2001 C/C AS PORTARIAS 713/2001/SGP-G E 69/SMSP/GAB/2003, FICA ALTERADA A LOTAÇÃO DO SERVIDOR CONFORME ABAIXO INDICADO: 739.682.1.00 - DANIELA RODRIGUES GONÇALVES, AGENTE VISTOR CLASSE I , DE SP.PA PARA SP
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GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 602.008.9.00	LIA MARIA BEATRIZ FALANGE JARDIM 80% do QPF07E a partir de 06/12/2003. DESPACHODEFIROo pedido de permanência de Gratificação de Função a servidora acima relacionada e nas bases indicadas com cadastro para JANEIRO/2004. SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA DESPACHO GABINETE DO SUBPREFEITO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INTERESSADO:SERVIDORES RELATÓRIO N° 410003/2003 ASSUNTO:ADICIONAL DE INSALUBRIDADE -DESPACHO: I- PREENCHIDOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI N.10.827 DE 04 DE JANEIRO DE 1990, E ANTE A COMPETENCIA ESTABELCIDA PÉLO DECRETO N.42.138 DE 25 DE JUNHO DE 2002 E PORTARIA N.474/SGP-G/02 DE 04 DE SETEMBRO DE 2002 E PORTARIA N.050/SMSP/GAB, AUTORIZO A CONCESSÃ
ESCALA DE PLANTÃO SEMANAL DE ACORDO COM A PORTARIA 3005/98 NO PERÍODO DE 29/12/2003 à 04/01/2004 1.ENGENHEIRO RF	NOME	PERÍODO 629.281	Jaime Lage Vidal	2.AGENTES VISTORES RF	NOME	PERIODO 601.087	José Luiz Del Rio Candal	29/12 724.778	Silvan Renosto	30/12 724.787	Rogério Almeida Alves	31/12 725.675	Maria Midori Yamamoto Taketa	01/01 725.299	Katia Regina No
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DELIBERAÇÕES A Comissão Intersecretarial Especial instituida nos termos do Artigo 60 da lei 13.652, de 26.09.03, com base nas medidas promovidas pelas áreas de Recursos Humanos das Secretarias Municipais e Subprefeituras, autoriza e faz publicaros seguintes atos : 1-Fixação de proventos dos aposentados efetivos e admitidos nas novas r
FÉRIAS CONVERTIDAS EM TEMPO DE SERVIÇO-DEFERIDAS Registro	Nome	Ex-Dias	Protocolo	CE 548.404.9.01	Carlos Alberto P.Chicca	2001-30(rest)	06/11/2003	46.30 Despacho: Defiro a averbação de férias do servidor acima relacionado, nos termos da legislação em vigor.
APOSENTADORIA Deferida, do servidor abaixo: Nos termos do Artigo 40, parágrafo 1º. inciso I da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 20/98. 576.038.1.01	ORLANDO JOSE ESTEVAM, proc. 2003-0.254.213-9, Título 034/2003/SP-FB, AGENTE DA ADMINISTRAÇÃO - SERVIÇOS GERAIS - Categoria 1, QPA 01D, SP-FB/SMSP. Observação: 1.O apo