Source: http://apvg.pt/not.php?op=1&cn=3082&LG=0&tp=41&pini=3
Timestamp: 2019-05-22 06:59:40+00:00
Document Index: 61564188

Matched Legal Cases: ['artigo 35', 'artigo 36', 'artigo 13', 'artigo 29', 'artigo 32', 'artigo 18']

Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º, bem como do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da APVG, e em conformidade com o preceituado no artigo 13.º do Regulamento Eleitoral e Regulamento das Representações Regionais/Locais, é convocada a Assembleia-Geral Ordinária Eleitoral para o dia 15 de Dezembro de 2018.
Ponto Único: Eleição para o quadriénio 2019/2022 dos Órgãos Sociais Nacionais, bem como das Representações Regionais/Locais nas seguintes localidades: Algarve, Barcelos, Ermesinde, Fafe, Felgueiras, Guimarães, Lavre (Montemor-o-Novo), Porto, Trás-os-Montes (Chaves), Vale do Sousa (Bitarães) e Viana do Castelo.
1. Observações: A Assembleia Eleitoral, principal, decorrerá na Sede Nacional da Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra, no Largo das Carvalheiras, n.º 54 - Braga, sendo constituídas mesas de voto no local acima referido, e nas Representações Regionais/Locais da APVG, como segue: Algarve: Bairro Cruz da Parteira, Bl 2 - C/V A - Gab. 1, em Portimão; Barcelos: Centro Comercial de Apoio, Rua Visconde de Leiria, n.º 26 - Fração O r/c, em Barcelos; Ermesinde: Rua Rodrigues de Freitas, n.º 1513 - 1.º, em Ermesinde; Fafe: Rua Guerra Junqueiro - Edifício das Associações - Fração D - Piso 0, em Fafe; Felgueiras: Largo Arquiteto Januário Godinho, Loja 2 (Mercado Municipal) - Margaride, em Felgueiras; Guimarães: Mercado Municipal de Guimarães, 1.º andar - Loja n.º 21, em Guimarães; Montemor-o-Novo (Lavre): Rua Dr. Miguel Bombarda, n.º 36, em Lavre/Montemor-o-Novo; Porto: Rua de Miragaia, n.º 83/84 - Miragaia, no Porto; Trás-os-Montes (Chaves): Rua Dr. Morais Sarmento, Ed. 6 - R/Ch Dto., Loja 8, em Chaves; Vale do Sousa - Bitarães - Paredes: Rua da Escola, n.º 60, em Bitarães/Paredes e Viana do Castelo: Rua Manuel Espregueira, n.º 139/145, Sl. 3, em Viana do Castelo.
2. É admitido o voto por correspondência para os Órgãos Sociais Nacionais, nos termos e para os efeitos dos artigos 22.º, n.º 2 e 29.º, ambos do Regulamento Eleitoral, pelo que será enviado a cada Associado com direito a voto, o respetivo "boletim" e "termo de identidade", devendo esses, juntamente com a fotocópia do Bilhete de Identidade, dar entrada na Sede Nacional, até às 18H30 do dia 12 de Dezembro de 2018 (artigo 29.º, n.º 4 do Regulamento Eleitoral).
Para efeito do exercício do voto por correspondência, é necessário o envio de fotocópia do respectivo documento de identificação e o reconhecimento notarial ou equiparado da assinatura, conforme preceituado na alínea d) do artigo 32.º dos Estatutos da APVG.
O voto por correspondência servirá, unicamente, para se proceder à votação dos Órgãos Sociais Nacionais.
O Associado que pretenda votar para as Delegações, deverá deslocar-se presencialmente às mesmas.
3. As urnas de voto abrirão às 9H00 e encerrarão às 19H00 do dia 15 de Dezembro de 2018.
4. As listas concorrentes terão que constituir mandatário, que deverá entregar as mesmas ao Presidente da Mesa da Assembleia-Geral Eleitoral, até trinta dias antes do ato eleitoral e até às 18H30, (art.º 30.º n.º 1 do Regulamento Eleitoral).
5. Terão capacidade eleitoral todos os Associados inscritos dia até 15 de Setembro de 2018, (artigo 18.º, n.º 2 dos Estatutos), e com quotas em dia, conforme o preceituado no n.º 2 do art.º 16.º.
6. A presente convocatória, será afixada na Sede Nacional, na Sede das Representações Regionais/Locais da APVG, e publicada na Revista/Jornal "O Veterano de Guerra".
O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da APVG
Rui Pereira dos Santos