Source: http://camarapompeia.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yWT1ZVEU9WVRBPVlURT1ZVEk9WVRZPU9XVT1ZVGs9WVdNPVlUaz1PV0U9WVdNPQ==&set=mocao&tipo=&pg=11
Timestamp: 2018-01-22 14:24:31+00:00
Document Index: 14780783

Matched Legal Cases: ['artigo 20', 'artigo 2', 'artigo 113', 'artigo 53', 'artigo 2', 'artigo 7', 'artigo 94']

Indicação : 0830/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a pintura de delimitação de espaço para as vagas de estacionamento na Rua Senador Rodolfo Miranda.
Indicação : 0829/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a colocação de corrimão nos locais onde há escada e aclive ou declive acentuadas nas vias do Cemitério Municipal.
Indicação : 0828/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a passagem da máquina motoniveladora em todas as estradas municipais do município.
Indicação : 0827/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização dos reparos necessários na placa de sinalização de trânsito situada no encontro das Ruas Embaixador Macedo Soares e Dr. Luvercy Pereira de Souza.
Indicação : 0826/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de implantar um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Perimetral, entre as empresas Orion e a Artesanal Móveis.
Indicação : 0825/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de melhorias nas galerias de captação de água pluvial na Avenida Perimetral.
Indicação : 0824/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de enviar a este Legislativo um projeto de lei concedendo abono salarial para todos os dedicados servidores públicos, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).
Indicação : 0823/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando alargar a Avenida Benjamin Constant, próximo à travessia da linha férrea, na confluência com a Rua Epaminondas de Toledo Pizza.
Indicação : 0822/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de construir uma mureta protetora ou algo que desempenhe a mesma função para proteger as pessoas e o ponto de ônibus construído recentemente defronte da portaria da empresa UNIPAC, próximo ao cemitério.
Indicação : 0821/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de realizar a entrega de remédios na USF “Odair Aparecido Roque Botter”, entre os bairros Olmira e Núcleo JK, pois a Central de Medicamentos – Unidade II “Luiz José Valotto” está desativada dificultando o acesso aos usuários, principalmente os de idade avançada, que precisam se deslocar até o centro da cidade e muitas vezes não tem dinheiro para o transporte.
Moção : 0002/15
Insere em ata Moção de Aplauso à empresária FLORENTINA ZANONI KERA e ao Laboratório de Análises Clínicas - LAC Pompeia pela conquista do troféu de bronze, na categoria Pequenos Negócios, durante a final nacional do Prêmio SEBRAE "Mulher de Negócios", em Brasília.
Moção : 0001/15
Insere em ata Moção de Aplauso pelo DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Moção : 0022/15
Moção de Aplauso do Deputado Arlindo Chinaglia pela conquista de um micro-ônibus para Pompeia.
Moção : 0021/15
Aplauso ao Deputado Estadual Campos Machado (PTB) pela conquista de R$ 50.000,00 para a Santa Casa de Pompeia.
Moção : 0020/15
Manifesta aplauso à senhora Eugência Oliva Beraldo pela organização da festa para as crianças, que foi realizada no dia 6, no Núcleo Tufic Baracat.
Moção : 0019/15
MOÇÃO DE APOIO à Emenda, de iniciativa do Deputado Arlindo Chinaglia, ao Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2012, que visa destinar recursos aos municípios com até 50 mil habitantes através de emendas populares aprovadas em audiências públicas.
Moção : 0018/15
Moção de Aplauso para a Senhora Elenirce Pedroso Pereira Mendes de Oliveira por um gesto de cidadania que realizou na Vila de Paulópolis.
Moção : 0017/15
Moção de Aplauso ao Colégio Absoluto pela passagem de mais um aniversário.
Moção : 0016/15
Moção de Aplauso ao Jovem Cássio de Araújo Moura Rodriguez pela iniciativa de sugerir providências a administração municipal em questões importantes para a nossa comunidade.
Moção : 0015/15
Solicita o apoio do Presidente e Lideranças Partidárias na Câmara dos Deputados, visando a aprovação do Projeto de Lei do Senado Federal que reduz para 60 anos a idade mínima do beneficiário da parcela isenta do imposto de renda incidente sobre rendimentos pagos pela Previdência Social.
Projeto de Lei : 0020/17
20/02/2017 Data Final:
Altera o artigo 20 e o Anexo III da Lei nº 2.053, de 09 de outubro de 2003, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompeia e dá outras providências.
Projeto de Lei : 0019/17
Declara a extinção de cargos do Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
Projeto de Lei : 0018/17
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2.695, de 25 de janeiro de 2017, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e profissionalizantes".
Projeto de Lei : 0017/17
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 276.480,00.
Projeto de Lei : 0016/17
Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências.
07/02/2017 Data Final:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA.
23/01/2017 Data Final:
Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 1.787, de 24 de março de 1997, que dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências e revoga a Lei nº 2.113, de 15 de junho de 2005.
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
Projeto de Resolução : 0004/9
03/10/1988 Data Final:
Fixa a remuneração dos vereadores para a proxíma Legislatura.
Projeto de Resolução : 0003/9
28/03/1988 Data Final:
Dá nova redação ao artigo 113 do regimento interno.
Projeto de Resolução : 0002/9
Dá nova redação aos 1º e 2º do artigo 53 do regimento interno.
Projeto de Resolução : 0001/9
01/02/1988 Data Final:
Modifica o artigo 2º, revoga os artigos 3º e 5º e revigora o artigo 7º da resolução nº 01/83 de 04 de abril de 1983.
Projeto de Resolução : 0009/9
05/10/1987 Data Final:
José Odair de Rossi
Projeto de Resolução : 0008/9
28/09/1987 Data Final:
Altera artigo do Regimento Interno.
Projeto de Resolução : 0007/9
17/08/1987 Data Final:
Dispõe sobre a permanência da Biblia Sagrada na Mesa Diretora dos trabalhos desta Casa.
Projeto de Resolução : 0006/9
Altera o artigo 94 do Regimento Interno.
Projeto de Resolução : 0005/9
30/03/1987 Data Final:
04/03/1987 Data Final:
Altera os artigos 98 e 99 do Regimento Interno e seus respectivos parágrafos.
Requerimento : 0353/17
Solicita ao Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil que estude a possibilidade de serem destinados recursos financeiros na ordem de R$ 100.000,00 ao MUNICÍPIO DE POMPEIA para aquisição de ambulância. Solicita, ainda, o envio de cópia da propositura ao Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO (DEM) solicitando seu valioso empenho junto à Casa Civil objetivando a liberação desses recursos.
Requerimento : 0352/17
Rodolfo Filgueira Marino, Waldemar Merencio da Silva Neto
Parabenizam à Diretoria do CERMAP (Clube Esportivo e Recreativo dos Milicianos e Amigos de Pompeia), pela realização do 4º Torneio de Futebol das Indústrias do Município de Pompeia.
Requerimento : 0351/17
Manifesta congratulações aos senhores Hideo Kihara, diretor de compras da empresa Brudden Equipamentos, e Cristiano Gomes de Oliveira, líder de produção da mesma empresa e também técnico do time, pela vitória de sua equipe no 4º Torneio de Futebol das Indústrias do Município de Pompeia, realizado no campo da CERMAP (Clube Esportivo e Recreativo dos Milicianos e Amigos de Pompeia).
Requerimento : 0350/17
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo Dia do Professor, comemorado no último dia 15.
Requerimento : 0349/17
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informações relativas ao convênio celebrado entre o Município de Pompeia e o Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, cujo objeto é a realização de melhorias no Sistema de Abastecimento de Água.
Requerimento : 0348/17
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe, se eventualmente for concretizada a venda do Minishopping de Pompeia, se há possibilidade da Administração Municipal destinar parte dos recursos financeiros arrecadados com a venda desse imóvel, para a realização de pavimentação asfáltica das serras das estradas municipais de Pompeia.
Requerimento : 0347/17
Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela iniciativa de reativação da fonte luminosa da Praça Jesus Maria, importante atração turística de nossa cidade, realizada no último dia 11 durante a grande Festa de Dia das Crianças.
Requerimento : 0346/17
Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela grande Festa de Dia das Crianças, realizada no último dia 11, na Praça Jesus Maria.
Requerimento : 0345/17
Manifesta congratulações ao Vereador Valdir Cervelin, extensivas a sua família, pela realização da grandiosa festa em comemoração ao Dia das Crianças, ocorrida no último dia 15 na Vila de Paulópolis.
Requerimento : 0344/17
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informações sobre o funcionamento do semáforo situado na confluência da Rua Santiago Martin Corral com a Rua Pedro Palone.