Source: http://solidariedadeanimal.blogspot.com/2009/08/pela-manutencao-do-artigo-32-da-lei.html
Timestamp: 2017-05-24 23:22:56+00:00
Document Index: 158627419

Matched Legal Cases: ['artigo 32', 'artigo 32', 'artigo 32', 'artigo 32', 'artigo 225', 'artigo32']

Solidariedade Animal, o Blog da Defesa dos Animais: Pela manutenção do artigo 32 da lei 9605/98 -
Pela manutenção do artigo 32 da lei 9605/98 -
Com 21739 assinaturas em 27.11.2009Ao Congresso Nacional, Tramita no Congresso Nacional o projeto de lei número 4548/98 que está apensado ao projeto de lei número 3981/00 e que propõe que seja removida do artigo 32 da lei federal número 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) a criminalização de atos de maus-tratos a animais domésticos ou domesticados. Nós, que subscrevemos a esse abaixo-assinado, somos contra a alteração do artigo 32 da lei 9605/98 e, portanto, defendemos que seja mantido em sua íntegra o texto atual que tipifica como crime o ato de maus-tratos a animais domésticos e domesticados, o qual já vigora há 11 anos e está em plena coerência com as normas basilares ambientais expressas em nossa Constituição Federal em seu artigo 225, § 1º, VII, o qual veda práticas cruéis contra animais não humanos. Sincerely, http://www.petitiononline.com/artigo32/petition-sign.htmlCriado por: veddas@veddas.org.br
Remover ou suprimir,tanto faz o nome usado.Isto simplesmente vai de encontro as farras de boi,rodeios,rinhas de galo,rinhas de canários, e outras malandragens bem proprias dos homens.Retira a criminalização de atos de maus tratos a animais domésticos ou domesticados.Mas,resta a pergunta,qual animal nasceu doméstico???????????Domesticado,sim,por quem???Pelo homem.Qual finalidade de torna-lo doméstico????Finalidade bem propria do humano,fazer uso de sua carne como alimento ou para trabalho escravo.É bem triste ser chamado de racional,pois os atos que praticamos em nossos irmãos menores, os ditos animais simplesmente nos envergonham no dia dia.Disse um grande pensador;"Quando o homem aprender a respeitar até o menor ser da criação, seja animal ou vegetal, ninguém precisará ensiná-lo a amar seu semelhante." - Albert Schwweitzer ( Nobel da Paz - 1952 ).