Source: https://fr.scribd.com/document/156270475/Apostila-Tributario-Prof-Mazza
Timestamp: 2019-10-15 01:32:19+00:00
Document Index: 49824009

Matched Legal Cases: ['artigo 522', 'artigo 527', 'artigo 522', 'artigo 531', 'artigo 513', 'artigo 518', 'artigo 539', 'artigo 518', 'artigo 541']

Apostila Tributario Prof Mazza | Julgamentos | Sentença (Lei)
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MODELOS DE RECURSOS E RESPOSTAS
AGRAVO DE INSTRUMENTO Excelentssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justia do Estado de Tocantins,
(pular 5 linhas) Adroaldo Querido, cambojano, casado, coveiro, portador da cdula de identidade Registro Geral nmero ___, inscrito no Cadastro de Pessoas Fsicas sob o nmero ____, residente e domiciliado no endereo _______ , vem, por seu advogado (procurao em anexo), respeitosamente, presena de Vossa Excelncia, inconformado com a r. deciso interlocutria prolatada pelo juzo a quo, com fundamento no artigo 522 do Cdigo de Processo Civil, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAO DA TUTELA RECURSAL, em face do Estado de Tocantins, com fulcro nas razes de fato e de direito adiante expostas: (pular 1 linha) I Dos fatos (pular 1 linha) II Do direito (pular 1 linha) Pargrafo de chamamento da norma. Transcrio da norma. Pargrafos de raciocnio jurdico (tese principal)
Doutrina Jurisprudncia Teses acessrias Concluso geral III Da antecipao da tutela recursal (pular 1 linha) A verossimilhana da alegao est presente conforme demonstrado no item anterior. Quanto ao fundado receio de dano irreparvel, tambm se faz presente, diante da iminncia de o Impetrante arcar com o pagamento indevido. Presentes os dois requisitos legais, o Impetrante faz jus concesso da medida liminar.* (pular 1 linha)
Dos pedidos Ante o exposto, requer: a) seja deferida a antecipao da tutela recursal para fins de que... (especificar o pedido); b) seja conhecido e provido o presente recurso para reforma da deciso agravada; c) a intimao do Agravado para oferecer contraminuta.
local, data ___________ nome e OAB
A presente petio est acompanhada dos documentos obrigatrios enumerados no art. 525 do Cdigo de Processo Civil, quais sejam: 1) cpia da deciso recorrida 2) certido da intimao da agravada 3) procurao dos advogados
MODELO DE CONTRAMINUTA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Excelentssimo Senhor Doutor Desembargador Federal Relator __________ ,
(pular 5 linhas) Agravo de Instrumento nmero_____ (pular 1 linha) Patrick Malo, (nacionalidade), (estado civil), (profisso), portador da cdula de identidade Registro Geral nmero ___, inscrito no Cadastro de Pessoas Fsicas sob o nmero ____, residente e domiciliado no endereo _______ , por seu advogado (procurao em anexo), vem, respeitosamente, presena de Vossa Excelncia, com fundamento no artigo 527, V, do Cdigo de Processo Civil, nos autos do Agravo de Instrumento interposto pelo (nome da outra parte) oferecer CONTRAMINUTA, com base nas razes de fato e direito em anexo. Termos deferimento. (local), (data)
________________________ Nome e OAB
AGRAVADO (nome) AGRAVANTE (nome)
Egrgio Tribunal, Colenda Turma, nclitos Julgadores,
I Dos fatos (pular 1 linha) II Do direito (pular 1 linha)
III Do pedido Ante o exposto, requer seja acolhida a presente CONTRAMINUTA com o conseqente
julgamento improcedente do Agravo, mantendo-se a deciso recorrida por seus prprios fundamentos.
Termos em que pede deferimento. (local), (data) ___________ nome e OAB
MODELO DE AGRAVO RETIDO Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Fazenda Pblica da Comarca de Porto Alegre,
(pular 5 linhas) Autos do Processo nmero_____ Daniel Sarahyba, portugus, vivo, do lar, portador da cdula de identidade Registro Geral nmero ___, inscrito no Cadastro de Pessoas Fsicas sob o nmero ____, residente e domiciliado no endereo _______, inconformado com a r. deciso interlocutria de folhas__, por seu advogado (procurao em anexo), vem, respeitosamente, presena de Vossa Excelncia, com fundamento no artigo 522 do Cdigo de Processo Civil, interpor AGRAVO RETIDO, em face do (nome da outra parte), com arrimo nas razes de fato a seguir arroladas.
MINUTA AGRAVANTE (nome) AGRAVADO (nome)
Ante o exposto, requer seja conhecido e provido o presente recurso para reformar a deciso agravada.
MODELO DE CONTRAMINUTA EM AGRAVO RETIDO
Excelentssimo Senhor Doutor Juiz Federal da __ Vara Cvel da Comarca de __________ ,
(pular 5 linhas) Autos do Processo nmero_____ (pular 1 linha) Antnio Leminski, russo, solteiro, poeta, portador da cdula de identidade Registro Geral nmero ___, inscrito no Cadastro de Pessoas Fsicas sob o nmero ____, residente e domiciliado no endereo _______ , por seu advogado (procurao em anexo), vem, respeitosamente, presena de Vossa Excelncia, com fundamento no artigo 531, 2, do Cdigo
de Processo Civil, oferecer CONTRAMINUTA, com base nas razes de fato e direito em anexo. Termos deferimento. (local), (data) em que pede
I Dos fatos (pular 1 linha)
II Do direito (pular 1 linha)
III Do pedido Ante o exposto, requer seja acolhida a presente CONTRAMINUTA com o conseqente julgamento improcedente do Agravo, mantendo-se a deciso recorrida por seus prprios fundamentos.
Termos em que pede deferimento. local, data ___________ nome e OAB
MODELO DE APELAO Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Fazenda Pblica da Comarca de Fortaleza,
(pular 5 linhas) Autos do Processo nmero_____ Pedro Correia, j qualificado nos autos do processo em epgrafe, inconformado com a r. sentena de folhas__, por seu advogado (procurao em anexo), vem,
respeitosamente, presena de Vossa Excelncia, com fundamento no artigo 513 do Cdigo de Processo Civil, interpor RECURSO DE APELAO, em face do (nome da outra parte), com arrimo nas razes de fato a seguir arroladas. Requer, outrossim, seja o presente recurso recebido em seu duplo efeito, remetendo-se o autos ao Egrgio Tribunal de Justia do Estado do Cear, com as homenagens de estilo.
Termos deferimento. local, data
___________ nome e OAB
RAZES APELANTE (nome) APELADO (nome)
(pular 1 linha) II Do direito (pular 1 linha)
III Do pedido Ante o exposto, requer seja conhecido e provido o presente recurso para reformar a sentena apelada.
MODELO DE CONTRARRAZES DE APELAO Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cvel da Comarca de Juiz de Fora,
(pular 5 linhas) Autos do Processo nmero_____
Carlitos Tevez, j qualificado nos autos do processo em epgrafe, por seu advogado (procurao em anexo), vem, respeitosamente, presena de Vossa Excelncia, com fundamento no artigo 518 do Cdigo de Processo Civil, apresentar CONTRA-RAZES na Apelao interposta por _______, com base nas razes de fato a seguir arroladas.
CONTRARRAZES APELADO (nome) APELANTE (nome)
Egrgio Tribunal, Colenda Turma,
III Do pedido Ante o exposto, requer sejam acolhidas as presentes contra-razes com o conseqente improvimento do recurso, mantendo-se a sentena recorrida por suas prprias razes.
MODELO DE RECURSO ORDINRIO CONSTITUCIONAL Excelentssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justia do Estado do Acre,
Carteiro Jaiminho, j qualificado nos autos do processo em epgrafe, inconformado com o r. acrdo de folhas__, por seu advogado (procurao em anexo), vem, respeitosamente, presena de Vossa Excelncia, com fundamento no artigo 539 do Cdigo de Processo Civil, interpor RECURSO ORDINRIO CONSTITUCIONAL, em face do (nome da outra parte), com arrimo nas razes de fato a seguir arroladas. Requer, outrossim, seja o presente recurso regularmente processado e os autos remetidos ao Egrgio ________, com as homenagens de estilo.
RAZES RECORRENTE (nome) RECORRIDO (nome)
III Do pedido Ante o exposto, requer seja conhecido e provido o presente recurso para reforma do acrdo recorrido.
MODELO DE CONTRARRAZES DE RECURSO ORDINRIO CONSTITUCIONAL
Excelentssimo Senhor Doutor Desembargador Relator _________,
(pular 5 linhas) Autos do Processo nmero_____ Dario Pereira, j qualificado nos autos do processo em epgrafe, por seu advogado (procurao em anexo), vem, respeitosamente, presena de Vossa Excelncia, com fundamento no artigo 518 do Cdigo de Processo Civil, apresentar CONTRA-RAZES na Apelao interposta por _______, com base nas razes de fato a seguir arroladas.
CONTRARRAZES RECORRIDO (nome) RECORRENTE (nome)
III Do pedido Ante o exposto, requer sejam acolhidas as presentes contra-razes com o conseqente improvimento do recurso, mantendo-se o acrdo recorrida por suas prprias razes.
MODELO DE RECURSO ESPECIAL Excelentssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justia do Estado do Amazonas,
Peter Frampton, j qualificado nos autos do processo em epgrafe, inconformado com o r. acrdo de folhas__, por seu advogado (procurao em anexo), vem, respeitosamente, presena de Vossa Excelncia, com fundamento no artigo 541 do Cdigo de Processo Civil, interpor RECURSO ESPECIAL, em face do (nome da outra parte), com arrimo nas razes de fato a seguir arroladas. Requer, outrossim, seja o presente recurso regularmente processado e os autos remetidos ao Egrgio Superior Tribunal de Justia, com as homenagens de estilo.
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