Source: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32003L0105:PT:NOT
Timestamp: 2013-12-13 22:14:21+00:00
Document Index: 62581601

Matched Legal Cases: ['artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 19', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 7', 'artigo 8', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9']

EUR-Lex - 32003L0105 - PT
JO L 345de 31.12.2003, p. 97—105 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
edição especial em língua checa: Capítulo 05 Fascículo 04 p. 398 - 406
edição especial em língua estónia: Capítulo 05 Fascículo 04 p. 398 - 406
edição especial em língua húngara Capítulo 05 Fascículo 04 p. 398 - 406
edição especial em língua lituana: Capítulo 05 Fascículo 04 p. 398 - 406
edição especial em língua letã: Capítulo 05 Fascículo 04 p. 398 - 406
edição especial em língua maltesa: Capítulo 05 Fascículo 04 p. 398 - 406
edição especial em língua polaca: Capítulo 05 Fascículo 04 p. 398 - 406
edição especial em língua eslovaca: Capítulo 05 Fascículo 04 p. 398 - 406
edição especial em língua eslovena: Capítulo 05 Fascículo 04 p. 398 - 406
edição especial em língua búlgara: Capítulo 05 Fascículo 07 p. 20 - 28
edição especial em língua romena: Capítulo 05 Fascículo 07 p. 20 - 28
Edição especial em língua croata Capítulo 05 Fascículo 004 p. 249 - 257
de efeito: 31/12/2003; entrada em vigor data de publicação ver art. 3
de transposição: 30/06/2005; o mais tardar até ver art. 2.1
Extensão ao EEE por
parecer Parlamento Europeu; JO C 271E/2003 P 315
procedimento de codecisão resolução Parlamento Europeu; emitido em 19/11/2003
decisão Conselho; emitido em 01/12/2003
posição Parlamento Europeu; emitido em 19/06/2003
proposta Comissão; COM 2001/0624 final JO C 75E/2002 P 357
projeto Comité de Conciliação; emitido em 22/10/2003
posição comum Conselho; JO C 102E/2003 P 1
parecer Comité Económico e Social; JO C 149/2002 P 13
proposta Comissão; COM 2002/0540 final JO C 20E/2003 P 255
31996L0082 alteração complemento anexo 1 a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração alteração anexo 1 a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração alteração anexo 2 a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração alteração anexo 3 a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração alteração artigo 11.1 a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração substituição artigo 11.3 a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração adjunção artigo 11.4 BI a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração alteração artigo 12.1 a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração adjunção artigo 12.1 BI a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração alteração artigo 13.1 a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração substituição artigo 13.6 a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração adjunção artigo 19.1 BI a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração substituição artigo 4.E) a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração substituição artigo 4.F) a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração adjunção artigo 4.G) a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração complemento artigo 6.1 a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração complemento artigo 6.4 a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração adjunção artigo 7.1 BI a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração alteração artigo 8.2 a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração alteração artigo 9.2 a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração complemento artigo 9.3 a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração alteração artigo 9.4 a partir de 31/12/2003
31996L0082 alteração complemento artigo 9.6 a partir de 31/12/2003
52001PC0624 adoção Alterado por:
revogado por 32012L0018 Visado por processo:
A02 Recurso por incumprimento 62006CJ0375 Recurso por incumprimento 62006CJ0407 Recurso por incumprimento 62010CJ0036 Visualizar as disposições nacionais de aplicação
52001IP0214 Selecionar todos os documentos que citam este documento
Divisão 1.3: 'Substâncias e objectos que apresentem um risco de incêndio com risco ligeiro de sopro ou de projecções, ou ambos, mas sem risco de explosão em massa:
(3) JO L 319 de 12.12.1994, p. 7. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2003/28/CE da Comissão (JO L 90 de 8.4.2003, p. 45).". Início