Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11694007/artigo-15-da-lei-n-9394-de-20-de-dezembro-de-1996
Timestamp: 2019-10-21 05:47:59+00:00
Document Index: 72747880

Matched Legal Cases: ['artigo 206', 'artigo 9', 'artigo 996', 'artigo 769', 'artigo 8', 'artigo 15', 'artigo 37', 'artigo 15', 'artigo 15']

Art. 15 da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96
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Página 118 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 16 de Outubro de 2019
Federal nº 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, será exercida na forma dessa lei. Art. 2º. Para a melhor consecução... municipal, princípio inscrito no artigo 206 , inciso VI da Constituição Federal …
Nacional de Educação, a Lei nº 13.005 /14 em seu artigo 9º determinou que Estados, Distrito Federal e Municípios aprovassem... tanto, fomos analisar o que diz a legislação sobre o assunto. A LDB , …
Página 37 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 11 de Outubro de 2019
, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. - Considerando a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases... da cidadania e sua qualificação para o trabalho. - Considerando ainda a …
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : Ag-AIRR 19404620165080210
, artigo 996; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 769; artigo 8º; Lei nº 9394/1996, artigo 15. O Estado do Amapá... do(s) artigo 37, §2º, da Constituição Federal. - violação do(a) Lei nº …
Página 42 do Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) de 29 de Agosto de 2019
de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional n. 9.394/1996, na Lei do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal Nº 5.784... municipais, princípio estabelecido no artigo n. 206 , inciso VI da …
e atendendo ao que dispõe o art. 52 da Lei 9.394/96, caracterizam-se pelo princípio da indissociabilidade das atividades... prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, conforme disposto no ar……
Página 32 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 23 de Agosto de 2019
Constituição Federal , Lei nº 9394 /96, Lei Municipal nº 1259/08 e sua regulamentação Instrução Normativa nº 005/2011... CONSELHO ESCOLAR LENIR BOUEZ SILVA, buscando: 1. autonomia de gestão …
Página 34 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 23 de Agosto de 2019
Constituição Federal , Lei nº 9394 /96, Lei Municipal nº 1259/08 e sua regulamentação Instrução Normativa nº 005/2011... UEX CONSELHO ESCOLAR SÃO JUDAS TADEU, buscando: 1. autonomia de gestão …
Página 36 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 23 de Agosto de 2019
financeira conforme prevê o artigo 15 da LDB (Lei 9394 /96); 2. parceria entre a Escola e a Comunidade, representada pela... Marques nº 901, Bairro Centro, Guajará - Mirim, celebram o presente …
Página 37 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 23 de Agosto de 2019
DANIEL PEREZ, buscando: 1. autonomia de gestão financeira conforme prevê o artigo 15 da LDB ( Lei 9394/96); 2. parceria... CONVÊNIO, com fulcro Constituição Federal, Lei nº 9394/96, Lei Municipal nº…
Art. 15 da Lei 9394/96
Art. 15 da Lei de Diretrizes e Bases