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Timestamp: 2020-01-18 05:48:46+00:00
Document Index: 38436156

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 2', 'artigo 6', 'artigo 4', 'artigo 1', 'artigo 7', 'artigo 11', 'Artigo 7', 'artigo 8']

CATEGORIA: TODAS Decretos Lei Complementar Lei Municipal Portarias
4512 ARQUIVOS foram encontrados:
Constitui o Conselho Municipal do Meio Ambiente no município de Ibirá.
Altera a redação do § 1º, e do § 4º do artigo 7º, da Lei Municipal nº 1.987, de 07/12/2010, incluído pela Lei Municipal nº 2.037, de 10/11/2011, e revoga o § 2º e o § 3º, do referido artigo 7º, da mesma Lei, e dá outras providências.
Inclui o § 3º, no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.860, de 19 de agosto de 2009.
Institui o Conselho Municipal de Educação do Meio Ambiente da Estância Hidromineral de Ibirá - COMEMA, e dá outras providências.
Inclui como área de proteção, o manancial localizado no Córrego da Bengala, localizado neste município da Estância Hidromineral de Ibirá, e dá outras providências.
Institui o "Dia do Nordestino" no Município da Estância de Ibirá, a ser comemorado no dia 08 de outubro e dá outras providências.
Cria o cargo de provimento efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Educação da Estância Hidromineral de Ibirá para o período de 2015 a 2025 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alterar a característica de área que especifica no loteamento Residencial Jardim do Bosque, para os fins que especifica.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$1.241.590,00 e dá outras providências.
Inclui no perímetro urbano do Município da Estância Hidromineral de Ibirá, a área que especifica.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Hidromineral de Ibirá a celebrar Convênio de Cooperação com a Justiça Eleitoral por intermédio do Juízo da 179ª Zona Eleitoral, para o fim que especifica.
Corrige o subsídio dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal da Estância de Ibirá e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão das atribuições típicas do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, na Lei Municipal nº 2.046, de 01/12/2011.
Dispõe sobre a denominação da via pública que especifica
Altera a redação da alínea "a", do artigo 6º, da Lei Municipal nº.806, de 29 de novembro de 1985.
Nomeia a Comissão Organizadora para elaboração do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.050,00 e dá outras providências.
Reajusta o valor do Ticket Alimentação concedido mensalmente aos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá, previsto na Lei Municipal nº.2.017, de 21 de junho de 2011
Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá.
Inclui o inciso VI, no artigo 4º, da Lei Municipal nº 2.032, de 10 de novembro de 2011.
Institui o Sistema Municipal do Meio Ambiente de Ibirá, cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, dando outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação que especifica.-
Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Proíbe a realização de queimadas nos lotes e quintais urbanos do Município, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis do Município da Estância Hidromineral de Ibirá, dando outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$613.676,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais que especifica.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social que especifica.
Altera o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei nº 1.107, de 06 de novembro de 1992, modifcada pela Lei nº 1.160, de 07 de abril de 1994 e pela Lei nº 1.515, de 10 de dezembro de 2002 e pela Lei nº 1.848, de 17 de junho de 2009, na forma que especifica.
Revoga suplementação de verbas no valor de R$.1.312.209,09, a que se refere a Lei nº.2.215, de 03/06/2014 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$.552.056,67 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$.20.000,00 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$1.537.478,12 e dá outras providências.-
Altera a redação do § 3º do artigo 7º da Lei Municipal nº 928, de 15.03.1989, com redação alterada em decorrência de Leis posteriores e dá outras providâncias.
Autoriza o Poder Executivo a receber Imóvel em doação que especifica.
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.500,00 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 215.000,00 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 95.408,00 e dá outras providências.
Altera a redação do caput do artigo 11 e revoga o parágrafo único do mesmo artigo da Lei Municipal nº 928, de 15/03/1989, com redação alterada em decorrência de Leis posteriores e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Ibirá, para o exercício de 2015.
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único para parágrafo primeiro e inclusão do parágrafo segundo do Artigo 7º da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2.220 de 17 de junho de 2014, e sobre a alteração dos valores dos Anexos II ao XII da L.D.O. nº 2.220 de 17/06/2014.
Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências.
Altera a redação das alíneas "a", "b", e "c" do Art. 5º, da Lei Municipal nº 1.516, de 30.12.2002, com as modificações decorrentes de leis posteriores, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$706.790,91 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal das Águas Minerais de Ibirá".
Dispõe sobre o valor do alqueire para cobrança do Imposto Territorial Rural - ITR - no Município da Estância Hidromineral de Ibirá para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Altera os valores dos Anexos II, III, IV, V, VI, VII e VIII do Código Tributário Municipal para o exercício de 2015, Acrescenta o item 25 - Escritórios de Contabilidade - no Anexo III - Tabela para cobrança da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimentos, corrige os valores de todos os anexos II a VIII e fixa os valores do VR (valor de Referência) e da Base de Cálculo do ISS (Imposwto sobre Serviços de Qualquer Natureza) para o exercício de 2015.
Fixa os valores para a apuração, no exercício de 2015, do valor venal dos imóveis sujeitos ao Imposto Predial e Territorial Urbano e estabelece normas para a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e Taxas Anexas e para o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natrureza).
Fixa nos termos que dispõe o inciso V, do art. 37 da Constituição Federal c.c. o inciso V, do art. 115, da Constituição do Estado de São Paulo c.c. as Leis Municipais nºs. 2.045/2011, 2.046/2011 e 2.047/2011, o percentual para o preenchimento dos cargos em comissão do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre, alumínio e assemelhados sem origem no município de Ibirá, na forma que especifica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o bem imóvel que especifica, na forma e condições que estabelece.
Dispõe sobre denominação da via pública que especifica
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$909.817,48 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$2.702.335,03 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação das vias públicas que especifica.
Altera a redação da alínea "c", e inclui a alínea "d" no Art. 4º, da Lei Municipal nº 1.306 de 30/04/1998, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fimar convênio para cessão de estagiário de Direito, com o Tribunal de Justiça de São Paulo, em carater gratuito.
Altera o valor constante da alínea 04, do item "Municipais", do art. 1º, da Lei nº 2.190, de 10 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre o desdobro de terrenos, na forma que especifica.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Corrige o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito.
Dispõe sobre a vedação de nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta.
Reajusta o valor do "Ticket Alimentação" concedido mensalmente aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Município da Estância Hidromineral de Ibirá, previsto na Lei Municipal nº 2.017, de 21 de junho de 2011.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$4.304.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre o controle de reprodução de cães e gatos no território do Município da Estância Hidromineral de Ibirá, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer adesão e a utilizar o sistema de registro de preços nos moldes previstos no Decreto Federal nº 7.892, de 23.01.2013, e na Lei Federal nº 12.816, de 05.06.2013, tendo em vista o disposto no art. 15, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e no art. 11, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de porta eletrônica giratória de segurança nos estabelecimentos bancários localizados no município da Estância Hidromineral de Ibirá, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar no valor de R$.384.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que exploram atividades de caixas eletrônicos em prédios públicos ou privados no município Estância de Ibirá, a manterem cobertura de seguro para danos de qualquer espécie e da outras providências.
Altera a redação do § 1º, do artigo 8º da Lei Municipal nº.778/1985, alterada pela Lei Municipal nº.1.700 de 06/03/2007 e dá outras providências.
Autoriza o Município da Estância Hidromineral de Ibirá a celebrar convênio e a conceder subvenção social à Associação de Reabilitação da Criança Deficiente - ARCD.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$242.633,02.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 34.282,75 e dá outras providências.
Acrescenta no Plano Plurianual para o período de 2014/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 e na Lei Orçamentária do mesmo exercício, a atividade que especifica.
Reestrutura o Conselho Tutelar da Estância Hidromineral de Ibirá, criado pela Lei Municipal nº 1.034, de 05 de julho de 1991, e dá outras providências.
Corrige os subsídios dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito.
Corrige os vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância de Ibirá e dá outras providências.
Reajusta o valor do "Ticket Alimentação" concedido mensalmente aos servidores públicos ativos e inativos do Município da Estância Hidromineral de Ibirá, previsto na Lei Municipal nº 2.017, de 21 de junho de 2011.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Ativos e Inativos da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá.-
Dispõe sobre a instituição do Programa de Inclusão Digital e Alfabetização Tecnológica no âmbito do município da Estância Hidromineral de Ibirá, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder a gratificação que especifica, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00.-
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$53.000,00 e dá outras providências.-
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$135.000,00 e dá outras providências.-
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$80.874,12 e dá outras providências