Source: http://www.oabfi.com.br/regulamento-do-projeto-voleibol-feminino-foz-do-iguacu/
Timestamp: 2018-12-18 16:12:59+00:00
Document Index: 157674953

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'artigo 3', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'artigo 8', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'artigo 2', 'artigo 13', 'Artigo 15', 'artigo 14', 'Artigo 16', 'Artigo 17']

É com satisfação que a OAB Foz do Iguaçu e a Caixa de Assistência do Paraná, trazem para nossa cidade o projeto de voleibol feminino, visando promover a saúde, o bem-estar, a qualidade de vida e a integração das advogadas, dependentes e colaboradores da OAB/FI. Poderão participar deste projeto as advogadas devidamente inscritas e regulares com a tesouraria da OAB/PR, dependentes estatutários, e funcionárias da OAB.
A matrícula no projeto do voleibol deverá ser realizada na sala da OAB do fórum estadual, na sala da OAB da justiça do trabalho e na sede da OAB de Foz do Iguaçu. Será cobrada de todas as participantes uma taxa de matrícula no valor de R$ 50,00 que dará direito a uma camisa do projeto e um squeeze personalizado. As inscrições iniciam a partir desta segunda (14) e as aulas estão previstas para iniciar no dia 16/05.
As aulas do projeto ocorrerão na quadra esportiva do estádio ABC, nas segundas das 21h às 22h e nas quartas das 19h às 21h. Maiores informações estão reunidas no regulamento do projeto disponível abaixo ou direto com o Delegado da CAA-PR, Eduardo Apolinário pelo telefone (45) 9 9969-4404 no horário comercial.
Artigo 1º – O Projeto Voleibol Feminino visa promover a saúde, o bem-estar, a qualidade de vida e a integração das advogadas, dependentes e funcionárias da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Paraná e da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, através da prática do voleibol.
Artigo 2º – Poderão participar deste Projeto de Voleibol as advogadas, devidamente inscritas e regulares com a tesouraria da OAB/PR, dependentes estatutários da Caixa da Assistência dos Advogados do Paraná e funcionárias da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Paraná e da Caixa da Assistência dos Advogados do Paraná.
§ 1º – Não será permitida a participação de estagiários inscritos na OAB/PR, advogados cumprindo suspensão disciplinar, advogados licenciados, advogados enquadrados no art. 28 da Lei 8906/94, ou ainda bacharéis aprovados no Exame da OAB, mas que ainda não prestaram juramento.
§ 2º – As advogadas que se enquadrem nos artigos 29 e 30 da lei referida no parágrafo anterior poderão participar normalmente do Projeto.
Artigo 3º – São considerados dependentes do advogado:
a) cônjuge, ou companheiro, como tal reconhecido pela legislação civil;
b) filhos e enteados menores de dezoito (18) anos, ou até atingirem vinte e cinco (25) anos se solteiros e alunos de curso superior de graduação reconhecido.
§1º. Para os efeitos da alínea “b” do presente Artigo, filho ou enteado de dezoito (18) até vinte e cinco (25) anos, deverá comprovar matrícula atualizada em curso superior reconhecido, de graduação.
Artigo 4º – A matrícula no Projeto Voleibol Feminino deverá ser realizada na Sala da OAB do Fórum Estadual, na Sala da OAB da Justiça do Trabalho e na Sede da OAB subseção de Foz do Iguaçu – PR.
Artigo 5º – No mês de abril de cada ano, ocorrerá a rematrícula obrigatória a todos os participantes.
Artigo 6º – Será cobrada, de todos os participantes, uma taxa de matrícula e de rematrícula.
Parágrafo único – Ficam isentos da primeira rematrícula os participantes que se inscreveram no Projeto em período igual ou inferior à 6 (seis) meses a ocorrência desta.
Artigo 7º – As inscrições dos dependentes estarão condicionadas a autorização expressa do advogado a que estes estiver vinculado.
Parágrafo Único – O dependente deverá comprovar o enquadramento nas hipóteses previstas no artigo 3º deste Regulamento, no ato da matrícula e da rematrícula, sob pena de tê-la indeferida.
Artigo 8º – As aulas do Projeto ocorrerão em locais, datas e horários informados no momento da matrícula.
Parágrafo Único – Eventuais alterações de local e horário serão informadas com antecedência, através de comunicados em aula e especialmente através do aplicativo eletrônico “WhatsApp”.
Artigo 9º – As aulas do Projeto possuem como finalidade a prática e o aperfeiçoamento do Voleibol e serão ministradas, preferencialmente, por professores de Educação Física ou treinadores com experiência e reconhecida capacidade técnica na prática do referido esporte.
Artigo 10º – Poderão ocorrer aulas especiais, além das informadas no artigo 8º deste Regulamento, as quais serão informadas de forma antecipada através dos canais de comunicação anteriormente mencionados.
Artigo 11º – O controle de frequência de cada participante será realizado pelos professores e ou treinadores através de lista de chamada, bem como por fotografias retiradas durante as aulas.
Parágrafo único – Para o melhor auxílio na identificação do participante, recomenda-se a utilização da camiseta do Projeto nas aulas.
Artigo 12º – O participante do Projeto deverá se comportar de forma urbana com os seus professores, colegas e terceiros, durante o desenvolvimento das aulas, bem como nos canais de comunicação e competições.
Artigo 13º – Os casos de agressões físicas e verbais deverão ser analisados pela Comissão de Esportes da OAB/PR subseção de Foz do Iguaçu em conjunto com o Delegado da CAA-PR, poderá acarretar no desligamento do participante.
Artigo 14º – Haverá o desligamento do participante que:
a) encontrar-se irregular com a tesouraria da OAB/PR;
b) passar a preencher as hipóteses previstas na primeira parte do § 1º do artigo 2º e no artigo 13 deste Regulamento;
c) deixar de comparecer as aulas por período superior a três meses;
d) não configurar mais como dependente;
Artigo 15º – O participante dependente também poderá ser desligado quando o advogado a que estiver vinculado preencher uma das hipóteses previstas na alínea “a” e “b” do artigo 14 deste Regulamento.
Artigo 16º – Não haverá devolução de valores nos casos de desligamentos.
Artigo 17º – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Esporte da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Foz do Iguaçu – PR em conjunto com o Delegado da Caixa da Assistência dos Advogados do Paraná.
Foz do Iguaçu, 24 de abril de 2018.
Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Foz do Iguaçu – PR