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Timestamp: 2020-03-30 09:44:14+00:00
Document Index: 162682169

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 328', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 128', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 386', 'artigo 7']

DJSP 27/01/2017 - Pg. 2934 - Judicial - 2ª instância | Diário de Justiça do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Nº 0003197-97.2015.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mairinque - Apelante: Alisson Olimpio de Oliveira -Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Guilherme G. Strenger - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: Digiane Cristina Amaral Tessilla (OAB: 357944/SP) - 7º Andar
Nº 0003703-08.2016.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Jeferson Oliveira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Guilherme G. Strenger - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0003863-62.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Turismo Posto de Serviços Ltda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Maria Tereza do Amaral - Deram parcial provimento ao recurso para determinar a devolução do veículo ao apelante, na condição de fiel depositário, dispensado o recolhimento de taxas administrativas, nos termos do artigo 328, § 13, do Código de Trânsito Brasileiro. v.u. Acórdão com o 2º juiz. - Advs: Ricardo Luis Rodrigues da Silva (OAB: 117241/SP) - 7º Andar
Nº 0004120-12.2015.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Porto Feliz - Apelante: Adelcio de Jesus Menk Filho -Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Cleide Maria Coan (OAB: 94248/SP) - 7º Andar
Nº 0004192-39.2014.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Mor - Apelante: CAIO FELIPE MORAES GONÇALVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Ana Paula da Silva Bueno (OAB: 205838/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 0004776-56.2015.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: A. M. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado (a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao recurso defensivo, mantendo-se inalterada a r. sentença hostilizada, por seus próprios e bem lançados fundamentos. v.u. - Advs: Andre Luiz Batista Cardoso (OAB: 229384/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 0004783-92.2015.8.26.0104 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cafelândia - Apelante: S. S. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado (a) Alexandre Almeida - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena de Samuel Sarôa de Souza para 23 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado e 10 dias-multa, de valor unitário mínimo, mantida, no mais, a r. sentença pelos próprios fundamentos. V.U. - Advs: Aguinaldo Rene Ceretti (OAB: 263313/SP) - Leandro Rene Ceretti (OAB: 337634/SP) - 7º Andar
Nº 0004786-69.2015.8.26.0129 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Casa Branca - Apelante: Adilson Gomes do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Guilherme G. Strenger - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: Antonio Paulo Bacan (OAB: 146046/SP) - 7º Andar
Nº 0004821-58.2016.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: FABIO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Xavier de Souza - Deram parcial provimento ao recurso para determinar que os dias remidos sejam considerados como pena efetivamente cumprida, a teor do artigo 128 da Lei de Execução Penal. V.U. - Advs: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/ SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0004849-26.2016.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: PATRICK RESENDE FLORIANO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Guilherme G. Strenger - Deram parcial provimento ao agravo, a fim de cassar a decisão guerreada, no tocante à determinação de interrupção do lapso passível de ser considerado para fins de livramento condicional, indulto e comutacao de penas. V.U. - Advs: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: 194851/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0004948-30.2015.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Jeferson Barbosa dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Maria Tereza do Amaral - Julgaram prejudicado o recurso. V.U. - Advs: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0005659-05.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Geovânio Lopes Cavalcante - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Xavier de Souza - Reconhecida a inexistência da sentença prolatada às fls. 252/256, e também da decisão proferida à fl. 242, deram provimento ao recurso interposto pela Defesa do réu às fls. 169/196, para absolvê-lo, com fundamento no artigo 386, inciso II, do Código de Processo Penal. V.U. -Advs: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0005697-14.2016.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: José Francisco da Costa Junior -Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Alexandre Almeida - Negaram provimento ao recurso para
Andamento do Processo n. 0003197-97.2015.8.26.0337 - Apelação - 27/01/2017 do TJSP
Andamento do Processo n. 0003703-08.2016.8.26.0509 - Agravo de Execução Penal - 27/01/2017 do TJSP
Andamento do Processo n. 0004120-12.2015.8.26.0471 - Apelação - 27/01/2017 do TJSP
Andamento do Processo n. 0004192-39.2014.8.26.0372 - Apelação - 27/01/2017 do TJSP
Andamento do Processo n. 0004776-56.2015.8.26.0539 - Apelação - 27/01/2017 do TJSP
Andamento do Processo n. 0004783-92.2015.8.26.0104 - Apelação - 27/01/2017 do TJSP
Andamento do Processo n. 0004786-69.2015.8.26.0129 - Apelação - 27/01/2017 do TJSP
Andamento do Processo n. 0004821-58.2016.8.26.0496 - Agravo de Execução Penal - 27/01/2017 do TJSP
Andamento do Processo n. 0004849-26.2016.8.26.0496 - Agravo de Execução Penal - 27/01/2017 do TJSP
Andamento do Processo n. 0004948-30.2015.8.26.0496 - Agravo de Execução Penal - 27/01/2017 do TJSP
Andamento do Processo n. 0005659-05.2015.8.26.0506 - Apelação - 27/01/2017 do TJSP
Andamento do Processo n. 0005697-14.2016.8.26.0625 - Apelação - 27/01/2017 do TJSP