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Timestamp: 2020-01-19 06:11:37+00:00
Document Index: 61552737

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 9', 'artigo 109', 'artigo 9', 'artigo\n79', 'artigo 78', 'artigo 9', 'artigo 87', 'artigo 9']

Áreas de Interesse Todas ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL OU EQUIPAMENTO AUDIENCIA PUBLICA BALANÇO CAMPANHA PUBLICITÁRIA CESSÃO CHAMAMENTO/ CHAMADA/ CONSULTA PÚBLICA COMODATO COMUNICADOS CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOS CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE MÍDIA CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL CONCURSO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONVÊNIO CREDENCIAMENTO DESENVOLVIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS FORMALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA ATENDER EVENTOS LEILÃO LOCAÇÃO LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA REQUEST FOR EXPRESSION OF INTEREST NOTICE SANÇÕES SERVIÇO DE EDUCAÇÃO/CULTURA SERVIÇOS DE CONSULTORIA SERVIÇOS FINANCEIROS VENDA DE IMÓVEIS
Exibindo 61-70 de 1321 resultados.
30/08/2019 AQUISIÇÃO DE MATERIAL OU EQUIPAMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
MÁQUINA DE BALANCEAR HORIZONTAL 10003947 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO
CN_1000394701.pdf
26/07/2019 AQUISIÇÃO DE MATERIAL OU EQUIPAMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
MÁQUINA DE BALANCEAR HORIZONTAL 10003947 AVISO DE RETIFICAÇÃO
AV RETIFICACAO JORNAL.pdf
02/12/2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,
ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, NOS EDIFÍCIOS ADMINISTRATIVOS, PÁ-
TIOS, OFICINAS, CANTEIROS E DEMAIS ÁREAS DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO – METRÔ – LOTE 01 10003978 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO
CN_1000397801ADT02.pdf
26/07/2019 CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOS CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA
EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, NAS ESTAÇÕES
TATUAPÉ-LI30 E LI31, SÉ-EC19, TUCURUVI-L02, JABAQUARA-L01 E SANTANA-
-EC09, EC11 E LI01, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO – METRÔ. LOTE 1 10004041 AVISO DE LICITAÇÃO
Edital 10004041_Retirratificacao_15.07.2019_Assinado.pdf
15/10/2019 CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOS CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA
DE SÃO PAULO – METRÔ. LOTE 1 10004041 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO
CN_1000404106.pdf
27/11/2019 AQUISIÇÃO DE MATERIAL OU EQUIPAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS
PAGAMENTO DE TARIFAS QUE VIEREM A SER CRIADAS, ATRAVÉS DE POSTOS
DE SERVIÇOS, NAS ESTAÇÕES DO SISTEMA METROVIÁRIO, INCLUSIVE
MONOTRILHOS, PARA A COMPANHIA DO METRÔ. 10004060 COMUNICADO
18/10/2019 AQUISIÇÃO DE MATERIAL OU EQUIPAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS
02/09/2019 CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOS CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS
PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS
DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO,
NA ESTAÇÃO BELÉM DA LINHA 3 – VERMELHA, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA
DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ. 10004094 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO
CN_1000409410.pdf
11/09/2019 CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOS CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS
CN_1000409409.pdf
31/10/2019 AQUISIÇÃO DE MATERIAL OU EQUIPAMENTO FORNECIMENTO DE CORRIMÃO PARA
ESCADA ROLANTE. 10004095 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO
CN_1000409501ADT01.pdf
Processo 1000394701-DURR BRASIL LTDA-Fornecimento e instalação de máquina de balancear horizontal no Bloco A do Pátio Jabaquara-Valor: R$ 258.000,00-Base: 01/08/19-Prazo: 10 meses-Reajuste: Pl.Real, SMN, DE 48326/03, IPC/FIPE-Item 01 da OC 373301370932019OC00641-Parecer JUC/CLA 346 de 09/04/19-Modalidade: Pregão Eletrônico-Data Ass: 29/08/19
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10003947 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
MÁQUINA DE BALANCEAR HORIZONTAL.OFERTA DE COMPRA (OC) Nº
373301370932019OC00641. CLASSE BEC: 9015. Comunica que a Sessão Pública
marcada para o dia 04/07/2019, foi adiada para o dia 14/08/2019, às 09h00.
Ficam mantidas as demais disposições publicadas em 18/06/2019.
Processo 1000397801-Ad.02-CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS
S/A-Alterar o endereço da Companhia do Metrô para Rua Boa Vista 175
Bloco B e corrigir erro material referente a negociação formalizada por meio do
Ad.01-Parecer JUC/CCA 1191 de 14/11/19-Data Ass: 26/11/19
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10004041 - CONCESSÃO DE ÁREAS EM ESTAÇÕES.
O item 5.1.1 da minuta do contrato foi retificado. As novas datas para
as sessões públicas de processamento do PREGÃO ELETRÔNICO serão:
OC Nº 373301370932019OC00649 - LOTE 01 – dia 07/08/2019 às 9h00; OC Nº
373301370932019OC00650 - LOTE 02 – dia 08/08/2019 às 9h00.
Processo 1000404106-LYS GAILA ARMARINHOS EIRELI ME-Concessão de uso
de áreas para exploração comercial mediante remuneração e encargos de administração,
implantação, operação, manutenção, nas Estações de propriedade
da Companhia do Metropolitano de São Paulo (LOTE 01-Linha 3-PSE-Espaço
EC-19)-Valor: R$ 1.347.343,20-Base: 01/08/19-Prazo: 60 meses-Lote 1 da OC
373301370932019OC00649-Parecer JUC/CLN 587 de 28/05/19-Modalidade: Pregão
Eletrônico-Data Ass: 11/10/19
INTIMAÇÃO - PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS NºS 23/2019 E 24/2019
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ comunica
que o prazo de 10 dias para apresentação da defesa prévia iniciou-se em
19/10/19 com a publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia
18/10/19 do comunicado instaurando os processos administrativos e encerrou-
-se em 28/10/19. Diante da não apresentação de defesa prévia tempestiva e
tendo em vista o descumprimento das obrigações contratuais pactuadas nos
Contratos nºs 1000406004 (Lote 04) e 1000406005 (Lote 05) firmados com a
empresa C. LORENZO – TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ nº
21.610.627/0001-34, DECIDE, aplicar à Contratada as sanções de multas nos
valores de R$ 704.795,57 e R$ 847.073,33, respectivamente para cada contrato,
conforme previsão contida nos subitens 14.1.6 e 14.1.8 dos instrumentos
contratuais, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública
Estadual por um período de 05 (cinco) anos, prevista no artigo 7º da Lei Federal
10.520/02 e no subitem 14.1.10 dos contratos, bem como proceder a Rescisão
Unilateral dos mesmos, mediante previsão nos artigos 79 inciso I e 78 inciso
V da Lei Federal 8666/93, c/c artigo 9º da Lei 10.520/02. A contratada tem garantido
o seu direito de interpor RECURSO ADMINISTRATIVO, no prazo de 05
dias úteis a contar da data da publicação deste Aviso, conforme artigo 109,
inciso I, alíneas “e” e “f”, da Lei Federal nº 8666/93, c/c artigo 9º da Lei Federal
10.520/02. Informamos que a Contratada terá acesso a todos os documentos do
processo administrativo, devendo solicitar formalmente “vistas ao processo”,
para que isto ocorra.
INTIMAÇÃO - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
GEF NºS 23/2019 E 24/2019
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ, comunica a
instauração de Processos Administrativos Sancionatórios, diante da conduta
da empresa C. LORENZO – TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., inscrita
no CNPJ nº 21.610.627/0001-34, que desistiu do cumprimento das obrigações
contratuais pactuadas nos Contratos nºs 1000406004 (LOTE 04) e 1000406005
(LOTE 05). Esse fato sujeita a Contratada à sanção de multa, conforme previsão
contida nos subitens 14.1.6 e 14.1.8 dos aludidos contratos, à sanção de impedimento
de licitar e contratar com qualquer entidade ou órgão da Administração
Pública Estadual, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, prevista no subitem 14.1.10
dos contratos, bem como à rescisão unilateral dos mesmos, com fulcro no disposto
no item 16.1, subitem 16.1.1, em consonância com o disposto no artigo
79, inciso I e artigo 78, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c artigo 9º da Lei
Federal nº 10.520/02. É garantido à Contratada o direito à defesa prévia, no
prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data de publicação desta intimação,
conforme artigo 87, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93, c/c artigo 9º da Lei Federal
nº 10.520/02. A empresa terá acesso a todos os documentos dos Processos Administrativos,
devendo solicitar formalmente “vistas ao processo”, para que
isto ocorra.
Processo 1000409410-QUALIFOOD LANCHES E SALGADOS LTDA-Concessão
de uso de áreas para exploração comercial mediante remuneração e encargos
de administração, implantação, operação e manutenção, na Estação Belém da
Linha 3-Vermelha, de propriedade da Cia. do Metropolitano de São Paulo-Metrô-
Valor: R$ 349.120,80-Base: 01/05/19-Prazo: 24 meses-Reajuste: Pl.Real, SMN,
DE-48326/03-IGPM- Item 01 da OC 373301370932019OC00323-Parecer JUC/CLA
1056 de 25/09/18-Modalidade: Pregão Eletrônico-Data Ass: 29/08/19
Processo 1000409409-QUALIFOOD LANCHES E SALGADOS LTDA-Concessão de uso de áreas para exploração comercial mediante remuneração e encargos de administração, implantação, operação e manutenção, na estação Belém QQ-16 S de propriedade da Cia. do Metrô-Valor: R$ 460.420,80-Base: 01/05/19-Prazo: 24 meses-Item nº 01 da OC nº 373301370932019OC00322-Parecer JUC/CLA nº 1056 de 25/09/2018-Modalidade: Pregão Eletrônico-Data Ass: 09/09/2019
Processo 1000409501-Ad.01-EHC BRAZIL LTDA-Alterar o endereço da Cia. do
Metrô, prorrogar o prazo de vigência e de execução dos serviços, consignar
negociação havida com a Contratada de que não haverá a aplicação do reajuste
previsto na Cláusula 5-Reajuste para o período ora prorrogado, incluir o subitem
10.1.8 na Cláusula 10-Rescisão do Contrato-Prazo: 12/06/2020-Parecer JUC/
CCA 1087 de 10/10/19-Data Ass: 30/10/19