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Timestamp: 2020-06-05 18:38:20+00:00
Document Index: 54174020

Matched Legal Cases: ['artigo 89', 'artigo 84', 'artigo 89', 'artigo 84', 'artigo 89', 'artigo 84', 'artigo 157', 'artigo 157', 'artigo 33', 'artigo 89', 'artigo 84', 'artigo 14', 'artigo 89', 'artigo 84', 'artigo 16', 'artigo 89', 'artigo 84', 'artigo 265', 'artigo 265', 'artigo 112', 'artigo 180', 'artigo 89', 'artigo 84', 'artigo 33', 'artigo 107', 'artigo 107', 'artigo 107', 'Artigo 331']

1 - 0022359-84.2015.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: MARCOS VINICIUS DA SILVA MUNIZ e outros
Réu: HUERLES MIRANDA DE ALMEIDA
Para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pelo Ministério Público.
2 - 0016383-67.2013.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: VITORINO DALTIO
Advogado(a): 15029/ES - ALBER WESLEY ALVES DA SILVA
Autos nº.: 0016383-67.2013.8.08.0012
SENTENÇA VISTOS ETC...
Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público Estadual em face de VITORINO DALTIO, devidamente qualificado nos autos.
Por meio da decisão de fl. 85, o acusado aceitou a suspensão condicional do processo proposta pelo Promotor de Justiça nos termos do art. 89, da Lei nº 9.099/95.
O procedimento de suspensão condicional do processo foi devolvido a este Juízo, tendo em vista que o acusado cumpriu integralmente as condições que lhes foram impostas (fl. 25 do Proced. Nº 0016385-03.2014.8.08.0012).
Ao se manifestar à fl. 89 dos autos principais, o Ministério Público requereu a extinção da punibilidade do réu, conforme exegese do art. 89, § 5º da Lei nº 9.099/95.
O acusado VITORINO DALTIO, aceitou a proposta de suspensão condicional do processo sujeitando-se às condições impostas na decisão de fl. 85.
Conforme certificado à fl. 25 dos autos em apenso, o acusado cumpriu integralmente as condições da suspensão condicional do processo, tendo o período de prova transcorrido sem que houvesse a revogação do benefício, ensejando a extinção da punibilidade nos termos do § 5°, do art. 89, Lei nº 9.099/95.
Tendo em vista que o perdimento da fiança não consta como uma das condições assumidas pelo réu, nos termos do art. 337 do CPP, procedente à sua restituição.
Logo, com sustento nas razões de fato e de direito DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VITORINO DALTIO, para todos os fins de direito, o que faço com fulcro no artigo 89, § 5º da Lei 9.099/95 e, determino que o fato não fique constando nos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial, tudo na forma do artigo 84, parágrafo único, da norma legal supramencionada.
Expeça-se o alvará liberando o saque do valor recolhido a título de fiança, cujo comprovante de depósito se encontra à fl. 28.
Com o trânsito em julgado, procedam-se as baixas e comunicações necessárias.
Cariacica / ES, 05 de setembro de 2017.
3 - 0018459-93.2015.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Testemunha Réu: ABRAAO DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
Réu: ELEANDRO VAGNER GOMES DE ARAUJO
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 09/11/2017 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230
4 - 0020208-19.2013.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: HANDERSON NEUMAR DIAS
Advogado(a): 18269/ES - CARLOS AUGUSTO LESSA ARIVABENE
Autos nº.: 0020208-19.2013.8.08.0012
Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público Estadual em face de HANDERSON NEUMAR DIAS, devidamente qualificado nos autos.
Por meio da decisão de fl. 128, o acusado aceitou a suspensão condicional do processo proposta pelo Promotor de Justiça nos termos do art. 89, da Lei nº 9.099/95.
O procedimento de suspensão condicional do processo foi devolvido a este Juízo, tendo em vista que o acusado cumpriu integralmente as condições que lhes foram impostas (fl. 15 do Proced. Nº 0016230-97.2014.8.08.0012).
Ao se manifestar à fl. 134 dos autos principais, o Ministério Público requereu a extinção da punibilidade do réu, conforme exegese do art. 89, § 5º da Lei nº 9.099/95.
O acusado HANDERSON NEUMAR DIAS, aceitou a proposta de suspensão condicional do processo sujeitando-se às condições impostas na decisão de fl. 128.
Conforme certificado à fl. 15 dos autos em apenso, o acusado cumpriu integralmente as condições da suspensão condicional do processo, tendo o período de prova transcorrido sem que houvesse a revogação do benefício, ensejando a extinção da punibilidade nos termos do § 5°, do art. 89, Lei nº 9.099/95.
Logo, com sustento nas razões de fato e de direito DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA A PUNIBILIDADE DE HANDERSON NEUMAR DIAS, para todos os fins de direito, o que faço com fulcro no artigo 89, § 5º da Lei 9.099/95 e, determino que o fato não fique constando nos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial, tudo na forma do artigo 84, parágrafo único, da norma legal supramencionada.
Com o trânsito em julgado, procedam-se as comunicações necessárias.
5 - 0024759-06.2013.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: MARCO ANTONIO CHAGAS e outros
Réu: MARCO ANTONIO CHAGAS
Autos nº.: 0024759-06.2013.8.08.0024
Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público Estadual em face de CARLOS AUGUSTO CHAGAS, devidamente qualificado nos autos.
Por meio da decisão de fl. 101, o acusado aceitou a suspensão condicional do processo proposta pelo Promotor de Justiça nos termos do art. 89, da Lei nº 9.099/95.
O procedimento de suspensão condicional do processo foi devolvido a este Juízo, tendo em vista que o acusado cumpriu integralmente as condições que lhes foram impostas (fl. 22 do Proced. Nº 0002102-72.2014.8.08.0024).
Ao se manifestar à fl. 217 dos autos principais, o Ministério Público requereu a extinção da punibilidade do réu, conforme exegese do art. 89, § 5º da Lei nº 9.099/95.
O acusado CARLOS AUGUSTO CHAGAS, aceitou a proposta de suspensão condicional do processo sujeitando-se às condições impostas na decisão de fl. 101.
Conforme certificado à fl. 22 dos autos em apenso, o acusado cumpriu integralmente as condições da suspensão condicional do processo, tendo o período de prova transcorrido sem que houvesse a revogação do benefício, ensejando a extinção da punibilidade nos termos do § 5°, do art. 89, Lei nº 9.099/95.
Logo, com sustento nas razões de fato e de direito DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CARLOS AUGUSTO CHAGAS, para todos os fins de direito, o que faço com fulcro no artigo 89, § 5º da Lei 9.099/95 e, determino que o fato não fique constando nos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial, tudo na forma do artigo 84, parágrafo único, da norma legal supramencionada.
Com o trânsito em julgado, procedam-se as baixas e comunicações necessárias, inclusive quanto à destinação da fiança recolhida pelos acusados (fl.101).
6 - 0010665-84.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: RAI MARTINS EWALD
Réu: SANDRO ZACARIAS e outros
Réu: THIAGO DE ABREU CARAMURU
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 09/11/2017 às 16:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230
7 - 0016632-13.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: RONALDO FERREIRA MENDES
Réu: JULIO CEZAR NERI FIDELIX
Advogado(a): 26753/ES - SILVANNA BORGES DE SOUSA PINHEIRO
Tratam-se de embargos de declaração interpostos pelo Ministério Público em face da Sentença de fls. 126/131 que condenou o réu JÚLIO CÉZAR NERI FIDELIX, pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, incisos I e II, c/c art. 14, inciso II, todos do CP.
Sustenta o Parquet, em síntese, a existência de contradição na referida sentença em relação a dosimetria da pena.
No caso em tela, verifico que merece ser acolhido os presentes embargos, na medida em que o cálculo final da pena privativa de liberdade foi lançada de forma equivocada.
“DO CRIME PREVISTO NO ART. 157, CAPUT, DO CP: PENA – RECLUSÃO, DE 04 (QUATRO) A 10 (DEZ) ANOS, E MULTA.
Analisadas as circunstâncias judiciais do acusado previstas no art. 59 do CP, estabeleço como necessário e suficiente para a reprovação e prevenção do crime de roubo a pena base de 05 (cinco) anos de reclusão e 60 (sessenta) dias-multa.
Milita em favor do réu a causa especial de diminuição de pena prevista no art. 14, II, do CPB (crime tentado), razão pela qual diminuo a pena privativa de liberdade pela metade (1/2), fixando-a em 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão e 60 (sessenta) dias-multa.
Presentes as causas de aumento previstas nos incisos I (emprego de arma) e II (concurso de agentes) do § 2º do artigo 157 do CPB, motivo pelo qual aumento-lhe a pena à fração 2/5, isto é, em 01 (um) ano, atingindo assim a pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão e multa no valor já fixado.
Esclareço que a exasperação da reprimenda em patamar acima da fração mínima legalmente prevista, mostra-se necessária diante da ocorrência de circunstâncias reveladoras de uma gravidade acentuada e de circunstâncias que denotem efetiva periculosidade do agente que enseja maior severidade na resposta penal (Súmula 443 do Superior Tribunal de Justiça).
Portanto, torno DEFINITIVA a pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão e 60 (sessenta) dias-multa.
O regime para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade será o ABERTO, conforme preconizado no artigo 33, § 2º, “c”, do Código Penal.
Em razão do regime e quantidade de pena impostos, CONCEDO ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Expeça-se o alvará de soltura em favor do réu, determinando a sua imediata liberdade, se por outro motivo não estiver preso.
Cariacica / ES, 11 de setembro de 2017.
8 - 0037216-70.2013.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: CARLOS LITTIG
Autos nº.: 0037216-70.2013.8.08.0024
Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público Estadual em face de CARLOS LITTIG, devidamente qualificado nos autos.
Por meio da decisão de fl. 58, o acusado aceitou a suspensão condicional do processo proposta pelo Promotor de Justiça nos termos do art. 89, da Lei nº 9.099/95.
O procedimento de suspensão condicional do processo foi devolvido a este Juízo, tendo em vista que o acusado cumpriu integralmente as condições que lhes foram impostas (fl. 16 do Proced. Nº 0016376-41.2014.8.08.0012).
Ao se manifestar à fl. 64 dos autos principais, o Ministério Público requereu a extinção da punibilidade do réu, conforme exegese do art. 89, § 5º da Lei nº 9.099/95.
O acusado CARLOS LITTIG, aceitou a proposta de suspensão condicional do processo sujeitando-se às condições impostas na decisão de fl. 58.
Conforme certificado à fl. 16 dos autos em apenso, o acusado cumpriu integralmente as condições da suspensão condicional do processo, tendo o período de prova transcorrido sem que houvesse a revogação do benefício, ensejando a extinção da punibilidade nos termos do § 5°, do art. 89, Lei nº 9.099/95.
Logo, com sustento nas razões de fato e de direito DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CARLOS LITTIG, para todos os fins de direito, o que faço com fulcro no artigo 89, § 5º da Lei 9.099/95 e, determino que o fato não fique constando nos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial, tudo na forma do artigo 84, parágrafo único, da norma legal supramencionada.
Expeça-se o alvará liberando o saque do valor recolhido a título de fiança, cujo comprovante de depósito se encontra à fl. 28/v.
9 - 0032060-04.2013.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: RAFAEL MORAIS FIRME
Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL deduzida na denúncia para CONDENAR o réu RAFAEL MORAIS FIRME, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 14 da Lei nº 10.826/2003.
10 - 0026740-09.2013.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: RONALDO PEREIRA DE ABREU
Autos nº.: 0026740-09.2013.8.08.0012
Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público Estadual em face de RONALDO PEREIRA ABREU, devidamente qualificado nos autos.
Por meio da decisão de fl. 70, o acusado aceitou a suspensão condicional do processo proposta pelo Promotor de Justiça nos termos do art. 89, da Lei nº 9.099/95.
O procedimento de suspensão condicional do processo foi devolvido a este Juízo, tendo em vista que o acusado cumpriu integralmente as condições que lhes foram impostas (fl. 17 do Proced. Nº 0016277-71.2014.8.08.0012).
Ao se manifestar à fl. 76 dos autos principais, o Ministério Público requereu a extinção da punibilidade do réu, conforme exegese do art. 89, § 5º da Lei nº 9.099/95.
O acusado RONALDO PEREIRA ABREU, aceitou a proposta de suspensão condicional do processo sujeitando-se às condições impostas na decisão de fl. 70.
Conforme certificado à fl. 17 dos autos em apenso, o acusado cumpriu integralmente as condições da suspensão condicional do processo, tendo o período de prova transcorrido sem que houvesse a revogação do benefício, ensejando a extinção da punibilidade nos termos do § 5°, do art. 89, Lei nº 9.099/95.
Logo, com sustento nas razões de fato e de direito DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RONALDO PEREIRA ABREU, para todos os fins de direito, o que faço com fulcro no artigo 89, § 5º da Lei 9.099/95 e, determino que o fato não fique constando nos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial, tudo na forma do artigo 84, parágrafo único, da norma legal supramencionada.
Expeça-se o alvará liberando o saque do valor recolhido a título de fiança, cujo comprovante de depósito se encontra à fl. 24/v.
11 - 0017268-76.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Réu: RAINER CHRIZOSTOMO VIEIRA
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL deduzida na denúncia para CONDENAR o réu RAINER CHRIZOSTOMO VIEIRA, devidamente qualificado nos autos, nas penas do artigo 16, parágrafo único, inciso I da Lei nº 10.826/03.
12 - 0009011-33.2014.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: SERGIO ROBERTO SILVA SANTOS
Autos nº.: 0009011-33.2014.8.08.0012
Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público Estadual em face de SERGIO ROBERTO SILVA SANTOS, devidamente qualificado nos autos.
Por meio da decisão de fl. 100, o acusado aceitou a suspensão condicional do processo proposta pelo Promotor de Justiça nos termos do art. 89, da Lei nº 9.099/95.
O procedimento de suspensão condicional do processo foi devolvido a este Juízo, tendo em vista que o acusado cumpriu integralmente as condições que lhes foram impostas (fl. 17 do Proced. Nº 0022580-04.2014.8.08.0012).
Ao se manifestar à fl. 106 dos autos principais, o Ministério Público requereu a extinção da punibilidade do réu, conforme exegese do art. 89, § 5º da Lei nº 9.099/95.
O acusado SERGIO ROBERTO SILVA SANTOS, aceitou a proposta de suspensão condicional do processo sujeitando-se às condições impostas na decisão de fl. 100.
Logo, com sustento nas razões de fato e de direito DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SERGIO ROBERTO SILVA SANTOS, para todos os fins de direito, o que faço com fulcro no artigo 89, § 5º da Lei 9.099/95 e, determino que o fato não fique constando nos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial, tudo na forma do artigo 84, parágrafo único, da norma legal supramencionada.
Expeça-se o alvará liberando o saque do valor recolhido a título de fiança, cujo comprovante de depósito se encontra à fl. 67v.
13 - 0004663-98.2016.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Testemunha Autor: KLEBER AMATUZO PIMENTA e outros
Testemunha Réu: ANGELA TUANE OLIVEIRA HENRINGER e outros
Réu: LEILA NASCIMENTO SILVA
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 09/11/2017 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230
14 - 0000815-69.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SANDRA DOS SSANTOS CARNEIRO
Réu: JOEDSON BEZERRA DE CARVALHO RAMOS
Tendo em vista os termos da certidão de fl. 128, RECEBO o recurso de apelação interposto pela defesa, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade.
Cariacica/ES, 18 de setembro de 2017.
15 - 0019661-08.2015.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Réu: CLEMILSOM CARLOS DOS SANTOS
1. Tendo em vista os termos da certidão de fl. 99, reitere-se a intimação de fl. 98, consignando que a ausência de manifestação poderá ser considerada como abandono de causa com a consequente aplicação da multa prevista no artigo 265 do Código de Processo Penal no patamar mínimo de 10 (dez) salários-mínimos e sem prejuízo de comunicação à OAB/ES.
Cariacica / ES, 18 de setembro de 2017.
16 - 0024943-61.2014.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: MAXWEL COELHO DA SILVA
1. Abra-se vista à defesa do(a) réu(ré) para que se manifeste acerca da cota ministerial de fls. 72 e verso.
17 - 0031948-69.2012.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: IDIVAN FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
Réu: DENIS DA SILVA LOURENCO e outros
Réu: DENIS DA SILVA LOURENCO
1. Tendo em vista os termos da certidão de fl. 410, reitere-se a intimação de fl. 409, consignando que a ausência de manifestação poderá ser considerada como abandono de causa com a consequente aplicação da multa prevista no artigo 265 do Código de Processo Penal no patamar mínimo de 10 (dez) salários-mínimos e sem prejuízo de comunicação à OAB/ES.
CARIACICA/ ES, 18 de setembro de 2017.
18 - 0001812-52.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: CELIO FERNANDO DA SILVA
o Douto Advogado do acusado CÉLIO FERNANDO DA SIlVA, (procuração à fl. 53), vem a este Juizo informar sua renúncia à fI. 140.
Inicialmente, quadra registrar, que o artigo 112 do Código de Processo Civil sobre tal situação é claro, inexistindo qualquer dúvida quanto ao fato: "Art. 112. O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer
tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. § 1° Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo".
Assim, deve o próprio advogado cientificar o acusado da renúncia, não o Juízo proceder tal diligência, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido de fl. 140, determinando, destarte, sua intimação para apresentar
resposta à acusação, uma vez que ainda é defensor do réu, até que proceda de forma legal a renúncia.
19 - 0013652-93.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: M.P.
Réu: S.L.B.F. e outros
Réu: S.K.P.
Réu: S.L.B.F.
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 10/11/2017 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230
20 - 0002350-33.2017.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: MATEUS BIANCARDI DOS SANTOS e outros
Réu: MATEUS BIANCARDI DOS SANTOS
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 28/09/2017 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230
21 - 0001409-54.2015.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: FELIPE MIRANDA e outros
Réu: CAIO RODRIGUES DE PAULA e outros
Advogado(a): 00011493/ES - NARA BORGO CYPRIANO MACHADO
Advogado(a): 20064/ES - SAMANTHA LEAL FRAGA
Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL deduzida na denúncia para CONDENAR o réu CASSIANO CARLOS CAMPONÊS, devidamente qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no artigo 180, caput, do CP.
22 - 0015581-69.2013.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: MATHEUS NASCIMENTO EVANGELISTA e outros
Réu: CARLOS HELBER DOS SANTOS RAMALHETE
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL deduzida na denúncia para CONDENAR os réus MATHEUS NASCIMENTO EVANGELISTA e CARLOS HELBER DOS SANTOS RAMALHETE, pela prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.
23 - 0021023-11.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Réu: ROMARIO SILVA PIMENTEL
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 13/11/2017 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230
24 - 0009788-52.2013.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: KENIA TRANSPORTES E LOGISTICA
Réu: CRISTIANO DA SILVA NICOLI e outros
Réu: GLEIUAGUISON DOMINGOS OLEGARIO
Autos nº.: 0009788-52.2013.8.08.0012
Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público Estadual em face de GLEIUAGUISON DOMINGOS OLEGÁRIO, devidamente qualificado nos autos.
Por meio da decisão de fl. 129/130, o acusado aceitou a suspensão condicional do processo proposta pelo Promotor de Justiça nos termos do art. 89, da Lei nº 9.099/95.
O procedimento de suspensão condicional do processo foi devolvido a este Juízo, tendo em vista que o acusado cumpriu integralmente as condições que lhes foram impostas (fl. 28 do Proced. Nº 0024390-14.2014.8.08.0012).
Ao se manifestar à fl. 234 dos autos principais, o Ministério Público requereu a extinção da punibilidade do réu, conforme exegese do art. 89, § 5º da Lei nº 9.099/95.
O acusado GLEIUAGUISON DOMINGOS OLEGÁRIO, aceitou a proposta de suspensão condicional do processo sujeitando-se às condições impostas na decisão de fl. 129/130.
Conforme certificado à fl. 28 dos autos em apenso, o acusado cumpriu integralmente as condições da suspensão condicional do processo, tendo o período de prova transcorrido sem que houvesse a revogação do benefício, ensejando a extinção da punibilidade nos termos do § 5°, do art. 89, Lei nº 9.099/95.
Logo, com sustento nas razões de fato e de direito DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GLEIUAGUISON DOMINGOS OLEGÁRIO, para todos os fins de direito, o que faço com fulcro no artigo 89, § 5º da Lei 9.099/95 e, determino que o fato não fique constando nos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial, tudo na forma do artigo 84, parágrafo único, da norma legal supramencionada.
25 - 0021320-18.2016.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: KIEFER DA SILVA PORTO e outros
Réu: KIEFER DA SILVA PORTO
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL deduzida na denúncia para CONDENAR os réus KIEFER DA SILVA PORTO e ALEXANDRE MAGNO ALVES BARBOZA SOUZA pela prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.
26 - 0001607-23.2017.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: ROMARIO VIEIRA RODRIGUES
Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL deduzida na denúncia para CONDENAR o réu ROMÁRIO VIEIRA RODRIGUES, pela prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06 (tráfico ilícito de entorpecentes), bem como para ABSOLVÊ-LO do crime tipificado no art. 307 do CPB (falsa identidade), o que faço com fulcro no art. 386, inciso III do CPP (não constituir o fato infração penal).
27 - 0021084-03.2015.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL deduzida na denúncia para CONDENAR o réu JULIO CESAR DE OLIVEIRA JÚNIOR, pela prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.
28 - 0013202-85.2014.8.08.0024 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: JULIO ALEXANDRE DA SILVA
29 - 0900085-68.1996.8.08.0012 (012.06.004789-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: PEDRO PAULO FERRAZ e outros
Réu: EDUARDO TOME PEREIRA
30 - 0005358-52.2016.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA JUNIOR
1. Tendo em vista que o recurso interposto pelo réu Francisco de Assis de Lima Júnior foi recebido à fl. 397, intime-se a defesa do réu para apresentar as suas razões recursais, eis que as mesmas não foram anexadas ao documento de fl. 407.
2. Juntadas as razões ao recurso, abra-se ao Ministério Público para as contrarrazões.
3. Expedida a Guia de Execução Provisória, encaminhem-se os autos ao TJ/ES.
31 - 0002819-70.2003.8.08.0012 (012.03.002819-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: JOCI MARCIO ROCHA
Autos Nº.: 0002819-70.2003.8.08.0012
Por meio da Sentença de fls. 127/131, o acusado JOCI MÁRCIO ROCHA, devidamente qualificado nos autos, foi condenado ao cumprimento da pena de 02 (dois) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão e 24 (vinte e quatro) dias-multa, pela prática do crime previsto no art. 168 do CP e ao cumprimento da pena de 04 (quatro) anos de reclusão e 45 (quarenta e cinco) dias-multa, pela prática do crime descrito no art. 158, caput, do CP.
Conforme certificado à fl. 140/v, a sobredita sentença transitou em julgado em 06/09/2016 para o Ministério Público e em 28/09/2016 para o réu.
À fl. 144, foi informado o cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do réu.
Às fls. 153/156 o condenado, por intermédio do seu Advogado, requereu a extinção da punibilidade em razão da prescrição.
Ao se manifestar às fls. 158/v, o Ministério Público pugnou pela declaração da extinção da punibilidade do acusado, nos termos do artigo 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso IV, art. 110, § 2º e art. 115, todos do Código Penal Brasileiro.
De forma simples pode-se dizer que a prescrição penal é a perda do direito de punir do Estado, por já ter transcorrido o lapso temporal previsto na lei para fazê-lo. Com a prescrição, desaparece o interesse de agir, devendo ser declarada extinta a punibilidade, consoante dispõe o artigo 107 do Código Penal.
No presente caso, verifico que assiste razão à Defesa e ao Ministério Público ao pugnarem pela extinção da punibilidade do réu, haja vista que, ainda que considerado o período em que o processo e o prazo prescricional estiveram suspensos, na forma do art. 366 do CPP e a pena mais grave a ele imputada, passaram-se mais de 04 (quatro) anos da data do recebimento da denúncia até a data do trânsito em julgado para a acusação.
Portanto, deve ser extinta a punibilidade do acusado, pois a prescrição da pretensão executória está mais do que configurada nestes autos.
EM FACE DO EXPOSTO, nos termos do artigo 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso IV, art. 110, § 2º e art. 115, todos do Código Penal Brasileiro, reconheço a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva em desfavor do réu JOCI MÁRCIO ROCHA, devidamente qualificado nos autos.
Cariacica/ES, 14 de setembro de 2017.
32 - 0013466-07.2015.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Testemunha Réu: M.A.L. e outros
Réu: E.D.D.S. e outros
Réu: V.V.D.C.
Intimo o Dr.Gustavo Barcellos da Silva para devolver os autos da Ação Penal 0013466-07.2015.8.08.0012, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensão.
33 - 0006905-30.2016.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: HULIK JOSE NASCIMENTO CASTRO
Intimo o Dr. Glauco Barbosa dos Reis para devolver os autos da Ação Penal 0006905-30.8.08.0012, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensão.
34 - 0007780-63.2017.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: DENILSON MOTIM
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 14/11/2017 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230
35 - 0015177-13.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
1. Tendo em vista os termos da certidão de fl. 341, RECEBO os recursos interpostos pelos condenados, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade.
2. Abra-se vista à defesa dos réus YAN DE OLIVEIRA ANDRETTA e FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA para apresentar suas razões recursais. Após, intime-se o Ministério Público para as contrarrazões.
3. Cumprido o item 1 deste despacho e expedidas as guias de execuções provisórias, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado para a Defesa do condenado JOSÉ ALAN PEREIRA LIMA apresentar as suas razões recursais nos termos do art. 600, § 4º do CPP.
4. Com o retorno dos autos, desde já, determino a abertura de vista ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões ao recurso da defesa e, após, a remessa dos autos ao TJES.
36 - 0014549-87.2017.8.08.0012 - Auto de Prisão em Flagrante
Indiciado: ERICKS PEREIRA DA SILVA e outros
Indiciado: ERICKS PEREIRA DA SILVA
Isto posto, em consonância com o Ministério Público, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória formulado em favor de ERICKS PEREIRA DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, pois presentes os requisitos do art. 312 do CPP.
Com a juntada do Inquérito Policial concluído, abra-se vista ao Ministério Público.
Cariacica / ES, 20 de setembro de 2017.
37 - 0022158-58.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Réu: DARLAN DOS SANTOS BERNARDONE
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 16/11/2017 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230
38 - 0010357-48.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: J.K.G.D.
Réu: A.A.D. e outros
Advogado(a): 17748/ES - DENIS BARBOSA SALES
Réu: A.A.D.
Réu: M.C.D.S.D.
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 16/11/2017 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230
39 - 0007130-16.2017.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 17/11/2017 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230
CARIACICA, 22 DE SETEMBRO DE 2017
Nº DO PROCESSO: 0004373-20.2015.8.08.0012
Acusado: RENAN ALVES BERNARDES ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : brasileiro, solteiro, natural de Vitória/ES, nascido em 05/06/1996, filho de Sandra Alves Ramaldes e Obede Pereira Bernardes
Artigo 331, caput do CP
Cariacica-ES, 22/09/2017