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Timestamp: 2018-07-18 16:12:53+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 65', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 51']

12 de Janeiro de 2018 – XXVIII – Nº 009 – Jaboatão dos Guararapes | Diário Oficial
1 de março de 2018 12 de janeiro de 2018
ATOS DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2018
Ato nº. 0034/2018 – NOMEAR CAROLINE ALHEIRO BARBOSA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito, a partir de 11 de janeiro de 2018.
DECRETO Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
Ementa: Dispõe sobre a Programação Financeira e estabelece Cronograma Mensal de Desembolso do Município do Jaboatão dos Guararapes, para o Exercício de 2018, e dá outras providências.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar normas e procedimentos a serem praticados, uniformemente, na execução da despesas, permitindo o cumprimento do Orçamento Anual do Município;
CONSIDERANDO a garantia do equilíbrio financeiro sustentável do Tesouro Municipal, mediante a definição de diretrizes e o estabelecimento de medidas relacionadas à contenção ou racionalização dos gastos públicos e ao desempenho da gestão por resultados, bem como afixação dos limites financeiros;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, LDO 2018, (Capítulo III – das Diretrizes Gerais para Elaboração e Execução do Orçamento do Município e suas Alterações – e outros artigos específicos), e o art. 18 da Lei Municipal nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, LOA 2018;
Art. 1º. Fica estabelecida e autorizado a Estimativa das Receitas e o Cronograma Mensal de Desembolso do Município, conforme discriminado nos Anexos deste Decreto, relativo à execução das despesas previstas no orçamento aprovado pela Lei Municipal nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, LOA 2018, compatibilizada à Lei Complementar Municipal nº 27, de 31 de dezembro de 2016, e à Lei Complementar Municipal nº 28, de 14 de fevereiro de 2017, e à Lei Complementar Municipal nº 29, de 28 de junho de 2017.
1º. As disposições deste Decreto, Anexo I, referem-se à Estimativa das Receitas Próprias e Transferências Municipais para 2018.
2º. O Cronograma Mensal de Desembolso do Município para o Exercício de 2018, Anexo II, aplica-se aos órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
Art. 2º. É vedada a realização de despesas e o estabelecimento de compromissos contratuais anuais acima das dotações orçamentárias e tetos financeiros disponíveis;
Art. 3º. A Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, nos meses de junho e de outubro, poderá realizar adequações na Programação Financeira, dependendo da variação das receitas do Município;
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02 de janeiro de 2018.
ANEXOS I – DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA – FINAL 1-6
ANEXOS II – DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA – FINAL 1-5
PORTARIA Nº 02/2018-EPM
O PRESIDENTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ-EMDEJA-EMTT) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 002/2018- M.P.C.
COLOCAR A DISPOSIÇÃO o servidor oriundo da URJ-Empresa de Urbanização de Jaboatão, JOSINALDO VELOSO DE MELO, Matrícula 706-4, para a COMPANHIA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO – COMAB, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, ficando sobre a responsabilidade desta companhia cedida o acompanhamento da frequência, horas trabalhadas adicional noturno do servidor.
PORTARIA SESAU Nº 04/2018
CONSIDERANDO a realização de Evento Público no Memorial Miguel Arraes, no dia 07 de setembro de 2017;
CONSIDERANDO o oferecimento de serviços de saúde do tipo ambulatorial e de vigilância em saúde no citado Evento Público;
CONSIDERANDO a necessidade de mobilização de profissionais de saúde para a realização do citado Evento, ocorrido em feriado nacional;
Art. 1°. Fica estabelecido o valor da remuneração extra ao ser paga aos funcionários que compõem o Grupo Especial de Trabalho – GET “AÇÕES DE SAÚDE DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2017”, realizado no citado dia, de acordo com a função, seguindo o disposto no Anexo I desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de setembro de 2017 e revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA SESAU Nº 05/2018
Dispõe sobre as Comissões de Monitoramento e Acompanhamento dos Contratos com os Hospitais – CMACH do Município do Jaboatão dos Guararapes no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
CONSIDERANDO , os termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da legislação complementar;
CONSIDERANDO , por fim, a necessidade de acompanhar as metas estabelecidas para os Hospitais contratualizados;
§1º. Para o HOSPITAL MEMORIAL JABOATÃO – HMJ, a Comissão de monitoramento será composta da seguinte forma:
§2º. Para o HOSPITAL MEMORIAL GUARARAPES – HMG, a Comissão de monitoramento será composta da seguinte forma:
§3º. Para o HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES – HNSL, a Comissão de monitoramento será composta da seguinte forma:
§1º. Em havendo necessidade, realizar-se-á reunião extraordinária, convocada por qualquer dos segmentos.
§2º. As reuniões, ordinárias ou extraordinárias, exigirão, para sua validade, quórum mínimo de 50% (cinquenta por cento) de seus membros.
§3º. Na impossibilidade de realização de reunião ordinária, por falta de quórum, os membros do CMACH presentes deverão convocar reunião extraordinária de imediato.
§4º. Das reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão de Monitoramento e Fiscalização dos Hospitais será redigida ata específica.
TABELA VALORES – GET AÇÕES DE SAÚDE EM 07 DE SETEMBRO DE 2017
Enfermeiro Nível Superior R$ 250,00
Odontólogo Nível Superior R$ 250,00
Educador Físico Nível Superior R$ 250,00
Nutricionista Nível Superior R$ 250,00
Técnicos de Enfermagem Nível Médio R$ 150,00
Auxiliares de Saúde Bucal Nível Médio R$ 150,00
Agentes de Combate às Endemias Nível Médio R$ 150,00
Motoristas Nível Médio R$ 150,00
PORTARIA Nº 001, de 11 de janeiro de 2018.
Conceder aposentadoria especial do magistério a SELMA SIRLEY TAVARES DE OLIVEIRA, no cargo de Professor 1, Classe IV, Nível 6, Referência L, matrícula n° 13.051-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
PORTARIA Nº 002, de 11 de janeiro de 2018.
Conceder aposentadoria especial do magistério a ALCINEIDE DOS SANTOS, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12.349-8, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
PORTARIA Nº 003, de 11 de janeiro de 2018.
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a DJALMA BENICIO DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 4184-0, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
PORTARIA Nº 004, de 11 de janeiro de 2018.
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ANTÔNIA CELMA MARQUES DE OLIVEIRA, no cargo de Agente em Manutenção de Infra-Estrutura Escolar, Classe I, Nível L, matrícula n° 9654-7, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
PORTARIA N° 005, de 11 de janeiro de 2018.
Retificar a Portaria nº 538, editada em 08 de junho de 2000, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 07/02/2000 a ETELVINA VIEIRA DA SILVA e PAULO VIEIRA DA SILVA, beneficiários do ex-servidor PEDRO VIEIRA DA SILVA, que ocupou o cargo de Guarda Municipal, alterado para o cargo de Guarda Municipal, Especialidade Guarda Municipal I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei nº. 430/2010 (PCCV), matrícula n° 4017-7, falecido em 07/02/2000, nos termos do art. 40, § 7º, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 20/98.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a partir de 07/02/2000 para ETELVINA VIEIRA DA SILVA e com efeito retroativo a partir de 12/05/2017 para PAULO VIEIRA DA SILVA.
PORTARIA N° 006, de 11 de janeiro de 2018.
Conceder pensão por morte, a contar de 25/01/2017 a INALDO INHALLE DE OLIVEIRA FERREIRA, beneficiário da ex-servidora CONCEIÇÃO LOPES DE ATAIDES FERREIRA, que ocupou o cargo de Agente em Alimentação Escolar, Classe V, Nível C, matrícula n° 15.251-0, falecida em 25/01/2017, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º, o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.
PORTARIA Nº 007, de 11 de janeiro de 2018.
Conceder aposentadoria voluntária por idade a CLEONICE JOSÉ DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 11.512-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.
PORTARIA Nº 008, de 11 de janeiro de 2018.
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE ARAÚJO, no cargo de Analista em Saúde, Especialidade Veterinário, Classe II, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 9560-5, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
PORTARIA Nº.1170/2017
CONSIDERANDO O PARECER Nº. 754/2017 – ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, DATADO DE 04.12.2017.
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO o servidor na classe especifica conforme planilha abaixo, o efeito retroagirá a data do requerimento.
01 19.376-3 LEÔNCIO JOSÉ BATISTA DA COSTA LIMA PROFESSOR 2 CLASSE I – 1A 07.08.2017 I PARA II
PORTARIA Nº.001/2018
Considerando Ofício nº. 95/2017 do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – 1ª Vara Criminal da Comarca do Paulista por distribuição de competência jurisdicional, datado de 05.10.2017.
FICA CONVOCADO, para compor como jurado nas sessões de julgamento do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca do Paulista, a partir de 08 de fevereiro de 2018 até ulterior decisão, o servidor JOSÉ ALCIDÉSIO MEDEIROS DE VASCONCELOS, matrícula nº. 16.385-6 cargo Professor 2 Classe III 3E, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.
PORTARIA Nº.010/2018
RETIFICAR as portarias de nº.876/2005 e 925/2006 datadas de 26.07.2006 e 27.10.2005 que concederam licença prêmio a servidora MARIA DE JESUS ALVES mat. 8.762-9 onde se lê: Período: 1995/2005 leia-se: Período: 2004/2014.
Considerando o Ofício n°062 de 2017- COMAB-PRE datado de 15.12.2017
Considerando o Ofício nº 1191 de 2017/GS/SEINFRA/PMJG da Secretaria Municipal de Infraestrutura, datado de 18.12.2017.
TRANSFERIR o servidor EDVALDO MANOEL DA SILVA mat. 9.013-1, cargo Auxiliar em Suporte à Gestão I, da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e LOTAR na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, a partir de 01.01.2018.
PORTARIA Nº.012/2018
Considerando o Ofício n°063/2017 – COMAB-OPE da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, datado de 15.12.2017.
Considerando o Ofício n°331/2017 – SETQE da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, datado de 15.12.2017
LOTAR a servidora IRENE ANTÔNIA PEREIRA, mat. 11.510-0, cargo de Auxiliar em Suporte à Gestão I, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, exercendo suas atividades na Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento-COMAB retroagindo seus efeitos a 01.11.2017.
PORTARIA Nº.014/2018
Considerando a existência de requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada,
Considerando parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Educação, para atender aos requisitos do art. 26 e seus incisos, da Lei 220/2008 e do valor nominal fixo definido pelo art. 5º da Lei 936/2013.
01 MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES 16.833-5 Agente Man Inf Escolar -III-D Exec. de Planejam. e Gestão em Educação 06/04/2016 020/2017
PORTARIA Nº.015/2018
Considerando Parecer nº. 800 de 2017/SEPGE da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 19.12.2017 e protocolo nº. 2966282017.
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para acompanhar cônjuge, em conformidade com o art. 97 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à servidora, WLIANE DA SILVA RIBEIRO matrícula nº. 13.348-5 Cargo de Professor 1 Classe IV – 3E, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 01.03.2018.
PORTARIA Nº.016/2018
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº395/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora ANA CRISTINA LOPES DE SIQUEIRA, mat. 15.065-7, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 3F, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 27.10.2017.
PORTARIA Nº.017/2018
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº399/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora MABEL CRISTINA MARQUES MELO, mat. 18.232-0, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe IV 1B, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 28.11.2017.
PORTARIA Nº.018/2018
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº400/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora VILMA SIMONE RAGO, mat. 16.214-0, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 3E, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 16.11.2017.
PORTARIA Nº.019/2018
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº402/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora CRISTIANA MARIA ROCHA DE ASSIS, mat. 12.347-1, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 6L, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 21.11.2017.
PORTARIA Nº.020/2018
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº403/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora ALCINEIDE DOS SANTOS, mat. 12.349-8, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 6L, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 22.11.2017.
PORTARIA Nº.021/2018
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº393/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora EVA MARIA DE MELO, mat. 12.345-5, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 6M, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 21.11.2017.
PORTARIA Nº.022/2018
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº392/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora GERLUCE MARIA DE ALMEIDA, mat. 13.294-2, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 5I, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 21.11.2017.
PORTARIA Nº.023/2018
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.398/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, por motivo de saúde, a servidora EDNALVA MARIA DOS SANTOS, mat. 16.478-0/18.486-1, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 4G e Professor 1 Classe III 1B , conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 30.11.2017.
Jaboatão dos Guararapes,08 de janeiro de 2018.
PORTARIA Nº.024/2018
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (SESSENTA) dias, por motivo de saúde, a servidora HATIENE BARBOSA DA SILVA, mat. 14.647-1, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 3E, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 30.11.2017.
PORTARIA Nº.025/2018
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº396/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 42 (quarenta e dois) dias, por motivo de saúde, a servidora EDILANE MARIA FERREIRA, mat. 12.748-5, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 6L, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 19.11.2017.
PORTARIA Nº.026/2018
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.414/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, por motivo de saúde, a servidora JOSENITA MARIA DA SILVA, mat. 18.248-6, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professora 1 Classe III 1B, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 05.12.2017.
PORTARIA Nº.027/2018
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.420/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora AGILCELIA CARVALHO DOS SANTOS, mat. 18.869-7, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professora 2 Classe IV 1A, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 11.12.2017.
PORTARIA Nº.028/2018
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 394/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (NOVENTA) dias, por motivo de saúde, a servidora JOSÉ JOAQUIM DA ROCHA NETO, mat. 15.098-3, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar -IV-E, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 29.10.2017.
PORTARIA Nº.029/2018
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº405/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora ROSEANE MARIA TEIXEIRA DA SILVA, mat. 17.846-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias I, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 28.11.2017.
PORTARIA Nº.030/2018
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.406/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora DENILZA ELOI DE SENA, mat. 17.758-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias II, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 16.11.2017.
PORTARIA Nº.031/2018
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº404/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora RUTE AZEVEDO DE OLIVEIRA, mat. 19.254-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde I, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 25.11.2017.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 – CPL 1
PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018. OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia para a construção de infraestrutura física para instalação e funcionamento de 5 (cinco) Academias da Pessoa Idosa, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas nos anexos do edital. Valor máximo aceitável: R$ 273.829,86 (duzentos e setenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos). Data de Abertura: 31/01/2018, às 09:00 horas. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 13h00min ou pelo email: cpl1jaboatao@gmail.com ,Fone/Fax: (81) 3378.9187.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018. Natureza: Fornecimento. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERADOR destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, conforme exigências, especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Valor máximo aceitável: R$ 116.983,50 (cento e dezesseis mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), correspondente a soma dos LOTES 01 R$ 88.907,46 (oitenta e oito mil, novecentos e sete reais e quarenta e seis centavos) e LOTE 02 R$ 28.076,04 (vinte e oito mil, setenta e seis reais e quatro centavos). Data da Sessão de Abertura: 29/01/2017 às 09h:00min. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios – SELIC, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.310-600, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail cpl4.jaboatao@gmail.com ,fone: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 08:00 às 13:00hs.
Jaboatão dos Guararapes, 12 da janeiro de 2018.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2018. Natureza: Fornecimento. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS CUSTOMIZADOS EM MADEIRA DE LEI, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, conforme exigências, especificações e quantidades contidas no termo de referência, parte integrante deste edital. Valor máximo aceitável: R$ 51.819,26 (cinquenta e um mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e seis centavos) correspondente a soma dos LOTES 01 R$ 48.273,54 (quarenta e oito mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) e LOTE 02 R$ 3.545,72 (três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Data da Abertura de Sessão: 31/01/2017 às 09h:00min. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios – SELIC, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.310-600, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail cpl4.jaboatao@gmail.com ,fone: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 08:00 às 13:00hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 279.2017.CP.201.SEPLAG.CPL4. Natureza: Serviço. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE INTEGRAÇÃO, PARA ESTABELECER O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS CAPAZES DE PROPICIAR A PLENA OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, QUE ESTEJAM FREQUENTANDO REGULARMENTE O ENSINO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO E UNIVERSITÁRIO, PARA ATUAR NAS UNIDADES DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, conforme exigências, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, parte integrante do Edital. O Presidente informa que fica adiada a sessão que seria realizada na data 15/01/2018 para a data 16/01/2018.