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Timestamp: 2017-11-22 16:42:38+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 13', 'artigo 5', 'artigo 21', 'artigo 2', 'artigo 16', 'artigo 11', 'artigo 1', 'artigo 30', 'artigo 12']

Instrução nº 358 de 03/01/2002
[Revogado] Atualizado em 24/10/2007 às 12:46
Dispõe sobre a divulgação e uso de informações sobre ato ou fato relevante relativo às companhias abertas, disciplina a divulgação de informações na negociação de valores mobiliários e na aquisição de lote significativo de ações de emissão de companhia aberta, estabelece vedações e condições para a negociação de ações de companhia aberta na pendência de fato relevante não divulgado ao mercado, revoga a Instrução CVM nº 31 de 08/02/1984, a Instrução CVM nº 69 de 08/09/1987, o artigo 3° da Instrução CVM n° 229 de 16/01/1995, o § único do artigo 13 da Instrução CVM nº 202 de 06/12/1993, e os artigos 3º a 11 da Instrução CVM nº 299 de 09/02/1999, e dá outras providências.
Instrução nº 357 de 21/12/2001
Altera o artigo 5º da Instrução CVM nº 229 de 16/01/1995, que dispõe sobre o cancelamento do registro de que trata o artigo 21 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.
Instrução nº 356 de 17/12/2001
Atualizado em 16/10/2007 às 10:52
Instrução nº 355 de 01/08/2001
Instrução nº 354 de 24/07/2001
Altera a Instrução CVM nº 279 de 14/05/1998, que dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização FGTS.
Instrução nº 353 de 17/07/2001
Acrescenta § ao artigo 2º da Instrução CV M nº 325 de 27/01/2000, que dispõe sobre o registro, na Comissão de Valores Mobiliários, de investidor não residente no País, de que trata a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 2.689 de 26/01/2000.
Instrução nº 352 de 25/06/2001
Instrução nº 351 de 24/04/2001
Dá nova redação ao artigo 16 da Instrução CVM nº 202 de 06/12/1993.
Instrução nº 350 de 03/04/2001
Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 296 de 18/12/1998, que dispõe sobre o registro de distribuição pública de títulos ou contratos de investimento coletivo.
Instrução nº 349 de 06/03/2001
Altera a Instrução CVM nº 319 de 03/12/1999, que dispõe sobre as operações de incorporação, fusão e cisão envolvendo companhia aberta.
Instrução nº 348 de 23/01/2001
Dispõe sobre a hipótese de infração grave, nos termos do disposto no artigo 11, § 3º, da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.
Instrução nº 347 de 29/09/2000
Altera a Instrução CVM nº 279 de 14/05/1998, que dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS destinados à aquisição de valores mobiliários, com recursos disponíveis da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Instrução nº 346 de 29/09/2000
Instrução nº 344 de 17/08/2000
Instrução nº 343 de 11/08/2000
Altera a Instrução CVM nº 243 de 01/03/1996, que disciplina o mercado de balcão organizado.
Instrução nº 342 de 13/07/2000
Altera a Instrução CVM nº 317 de 15/10/1999, que dispõe sobre os Programas de "Depositary Receipts" - DRs, para negociação no exterior.
Instrução nº 341 de 13/07/2000
Instrução nº 340 de 29/06/2000
[Revogado] Atualizado em 24/10/2007 às 12:47
Altera as Instruções CVM nº 303 e 305 de 05/05/1999, e dispõe sobre a taxa de administração e de performance em fundos fechados de investimento em títulos e valores mobiliários.
Instrução nº 339 de 21/06/2000
Atualizado em 24/10/2007 às 12:50
Altera as Instruções CVM nºs 279 e 280 de 14/05/1998, que dispõem sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS e Clubes de Investimento - FGTS.
Instrução nº 338 de 21/06/2000
[Revogado] Atualizado em 24/10/2007 às 12:51
Instrução nº 337 de 15/05/2000
Atualizado em 24/10/2007 às 12:51
Instrução nº 336 de 15/05/2000
[Revogado] Atualizado em 23/05/2007 às 14:04
Instrução nº 345 de 04/05/2000
[Revogado] Atualizado em 24/10/2007 às 12:52
Altera os artigos 2º, 6º, 8º, 10, 17, 19 e 20, acrescenta o artigo 1º-B e revoga o artigo 30 da Instrução CVM nº 229 de 16/01/1995, e altera e acrescenta o § 3º ao artigo 12 da Instrução CVM nº 299 de 09/02/1999.
Instrução nº 335 de 04/05/2000
Acrescenta os incisos XXXV e XXXVI ao art. 1º da Instrução CVM nº 251 de 14/06/1996, que dispõe sobre as hipóteses de aplicação do RITO SUMÁRIO no processo administrativo.
Instrução nº 334 de 06/04/2000
Atualizado em 19/12/2002
Altera a Instrução CVM nº 317 de 15/10/1999, que dispõe sobre o registro na CVM de Programas de "Depositary Receipts" - DRs, para negociação no exterior.
Instrução nº 333 de 06/04/2000
Instrução nº 332 de 04/04/2000
Dispõe sobre a emissão e negociação de certificado de depósito de valores mobiliários - BDRs com lastro em valores mobiliários de emissão de companhias abertas, ou assemelhadas, com sede no exterior e revoga as Instruções CVM nº 255 de 31/10/1996, e 321 de 10/12/1999.
Instrução nº 331 de 04/04/2000
Atualizado em 05/05/2008 às 13:39
Dispõe sobre o registro de companhia para emissão e negociação de certificado de depósito de valores mobiliários - Programas de BDRs Níveis II e III com lastro em valores mobiliários de emissão de companhias abertas ou assemelhadas, com sede no exterior.
Instrução nº 330 de 17/03/2000
Instrução nº 329 de 17/03/2000
[Revogado] Atualizado em 23/05/2007 às 14:03
Altera o art. 109 da Instrução CVM nº 302 de 05/05/1999.
Instrução nº 328 de 18/02/2000
Atualizado em 24/10/2007 às 12:53
Altera a Instrução CVM nº 223 de 10/11/1994, que dispõe sobre a emissão e opções não padronizadas ("Warrants").
Instrução nº 327 de 18/02/2000
Estabelece novo prazo para a adaptação dos Fundos de Investimento em Títulos e Valores Mobiliários, de que trata a Instrução CVM nº 302 de 05/05/1999.
Instrução nº 326 de 11/02/2000
[Revogado] Atualizado em 24/10/2007 às 12:58
Altera as Instruções CVM nº 302, 303 e 304 de 05/05/1999.
Instrução nº 325 de 27/01/2000
Atualizado em 24/10/2007 às 12:59
Dispõe sobre o registro, na Comissão de Valores Mobiliários, de investidor não residente no País, de que trata a Resolução CMN nº 2.689 de 26/01/2000, e dá outras providências.
Instrução nº 324 de 19/01/2000
Fixa escala reduzindo, em função do capital social, as porcentagens mínimas de participação acionária necessárias ao pedido de instalação de Conselho Fiscal de companhia aberta previsto no § 2º do art. 161 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976.
Instrução nº 323 de 19/01/2000
Instrução nº 322 de 14/01/2000
[Revogado] Atualizado em 23/05/2007 às 13:51
Instrução nº 321 de 10/12/1999
[Revogado] Atualizado em 24/10/2007 às 12:59
Altera dispositivos da Instrução CVM nº 255 de 31/10/1996, que dispõe sobre a emissão e negociação de certificados de depósito de valores mobiliários - BDRs com lastro em valores mobiliários de emissão de companhias abertas ou assemelhadas, com sede no exterior.
Instrução nº 320 de 06/12/1999
Dá nova redação ao art. 1º da Instrução CVM nº 319 de 03/12/1999, que dispõe sobre as operações de incorporação, fusão e cisão envolvendo companhia aberta.
Instrução nº 319 de 03/12/1999
Atualizado em 24/10/2007 às 13:00
Instrução nº 318 de 15/10/1999
Altera o inciso I do art. 2º da Instrução CVM nº 286 de 31/07/1998, que dispõe sobre alienação de ações de propriedade de pessoas jurídicas de direito público e de entidades controladas direta ou indiretamente pelo Poder Público e dispensa os registros de que tratam os arts. 19 e 21 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976, nos casos que especifica.
Instrução nº 317 de 15/10/1999
Dispõe sobre o registro na CVM de Programas de "Depositary Receipts" - DRs, para negociação no exterior.
Instrução nº 316 de 15/10/1999
[Revogado] Atualizado em 23/05/2007 às 13:50
Altera a Instrução CVM nº 302 de 05/05/1999 que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento em títulos e valores mobiliários.
Instrução nº 315 de 27/09/1999
Atualizado em 01/10/1999
Instrução nº 314 de 24/09/1999
[Revogado] Atualizado em 30/07/2003
Instrução nº 313 de 10/09/1999
Altera a Instrução CVM nº 276 de 08/05/1998, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a adequação dos sistemas eletrônicos visando ao correto processamento das datas posteriores do ano de 1999.
Instrução nº 312 de 13/08/1999
Atualizado em 12/11/2007 às 13:14
Dispõe sobre a admissão à negociação de valores mobiliários em bolsa de valores.
Instrução nº 311 de 13/08/1999
Acrescenta § 5º ao art. 2º e § único ao art. 3º da Instrução CVM nº 265, de 18/07/1997, que dispõe sobre o registro de sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais.
Instrução nº 310 de 09/07/1999
Atualizado em 14/11/2006 às 12:57
Dispõe sobre as obrigações do custodiante e subcostodiante de valores mobiliários.
Instrução nº 309 de 10/06/1999
Altera os arts. 5º, 6º, 7º, incs. I e II, da Instrução CVM nº 202, de 06.12.93, e art. 18 da mesma Instrução, com a redação que lhe foi dada pelo art. 1º da Instrução CVM nº 274, de 12.03.98.