Source: http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=1231&tabela=leis&ficha=1&pagina=1
Timestamp: 2019-12-16 03:48:25+00:00
Document Index: 144339504

Matched Legal Cases: ['Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'artigo 12']

::: DL n.º 326-A/2007, de 28 de Setembro
DL n.º 326-A/2007, de 28 de Setembro
ORGÂNICA DA INSPECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL(versão actualizada)
- DL n.º 96/2012, de 23/04
- 2ª "versão" - revogado (DL n.º 96/2012, de 23/04)
- 1ª versão (DL n.º 326-A/2007, de 28/09)
Natureza - [revogado - Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de Abril] Artigo 2.º
Sede e competência territorial - [revogado - Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de Abril] Artigo 3.º
Missão e atribuições - [revogado - Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de Abril] Artigo 4.º
Órgãos - [revogado - Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de Abril] Artigo 5.º
Inspector-geral - [revogado - Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de Abril] Artigo 6.º
Conselho de inspecção - [revogado - Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de Abril] Artigo 7.º
Tipo de organização interna - [revogado - Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de Abril] Artigo 8.º
Receitas - [revogado - Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de Abril] Artigo 9.º
Despesas - [revogado - Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de Abril] Artigo 10.º
Provimento dos cargos de direcção superior - [revogado - Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de Abril] Artigo 11.º
Estatuto remuneratório dos chefes de equipas multidisciplinares - [revogado - Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de Abril Artigo 12.º
Quadro de cargos de direcção - [revogado - Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de Abril] Artigo 13.º
Sucessão - [revogado - Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de Abril] Artigo 14.º
Norma revogatória - [revogado - Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de Abril] Artigo 15.º
Entrada em vigor - [revogado - Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de Abril] ANEXO
(mapa a que se refere o artigo 12.º) - [revogado - Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de Abril]
- [Este diploma foi revogado pelo(a) Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de Abril!]
Natureza - [revogado - Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de Abril]
Sede e competência territorial - [revogado - Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de Abril]
Missão e atribuições - [revogado - Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de Abril]
Órgãos - [revogado - Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de Abril]
Inspector-geral - [revogado - Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de Abril]
Conselho de inspecção - [revogado - Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de Abril]
Tipo de organização interna - [revogado - Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de Abril]
Receitas - [revogado - Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de Abril]
Despesas - [revogado - Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de Abril]
Provimento dos cargos de direcção superior - [revogado - Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de Abril]
Estatuto remuneratório dos chefes de equipas multidisciplinares - [revogado - Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de Abril
Quadro de cargos de direcção - [revogado - Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de Abril]
Sucessão - [revogado - Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de Abril]
Norma revogatória - [revogado - Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de Abril]
Entrada em vigor - [revogado - Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de Abril]