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Timestamp: 2020-08-11 04:23:42+00:00
Document Index: 29791838

Matched Legal Cases: ['Artigo 25', 'Artigo 26', 'Artigo 27', 'Artigo 28', 'Artigo 29', 'Artigo 30']

Prefeitura > Conselhos Municipais > Educação - Município de Nova Prata
Prefeitura > Conselhos Municipais > Educação
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LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI DE CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Publicações do CME
(numeração própria e corrida)
RESOLUÇÃO nº 001, de 23 de dezembro de 2008.
Fixa normas para a elaboração e aprovação de Regimentos Escolares de Estabelecimentos educacionais do Sistema Municipal de Ensino de Nova Prata.
RESOLUÇÃO CME Nº 002, de 25 de junho de 2009.
Estabelece normas para a oferta de EDUCAÇÃO INFANTIL no Sistema Municipal de Ensino de Nova Prata.
Dá orientações para fins de CADASTRO e AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO às Escolas ou Turmas de Educação Infantil, pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Nova Prata-RS.
RESOLUÇÃO CME nº 003, de 06 de abril de 2010.
Estabelece normas para oferta da Educação de Jovens e Adultos para os estabelecimentos educacionais do Sistema Municipal de Ensino de Nova Prata.
RESOLUÇÃO CME nº 004, de 31 de agosto de 2010.
Estabelece normas para a alteração de mantenedora de Estabelecimento de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Nova Prata.
RESOLUÇÃO CME nº 005, de 29 de junho de 2011.
Institui o conteúdo de música, nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Nova Prata.
RESOLUÇÃO CME nº 006, de 06 de julho de 2011.
Institui Diretrizes Curriculares para a Educação das relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena no Sistema Municipal de Ensino de Nova Prata.
RESOLUÇÃO CME N°007,de 02 de maio de 2012.
Fixa os parâmetros para a oferta da modalidade da EDUCAÇÃO ESPECIAL no Sistema Municipal de Ensino de Nova Prata.
RESOLUÇÃO CME nº 008/2013.
Alterada pela RESOLUÇÃO CME nº 013/2019, 11 de abril de 2019.Fixa parâmetros relativos à Organização e Funcionamento do ENSINO FUNDAMENTAL de 9 anos no Sistema Municipal de Ensino de Nova Prata.
RESOLUÇÃO CME Nº 009/2015.
Estabelece normas complementares à legislação vigentepara a oferta obrigatória da EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA,na faixa etária de 4 a 5 anos de idade, para as escolas pertencentesaos Sistema Municipal de Ensino de Nova Prata.
RESOLUÇÃO CME Nº 010/2017.
Fixa os parâmetros para a oferta da modalidade da EDUCAÇÃO ESPECIAL na perspectiva da Educação Inclusiva no Sistema Municipal de Ensino de Nova Prata.
RESOLUÇÃO CME Nº 011/2018.
Altera a Resolução CME nº 010 de 06 de setembro de 2017 que Fixa os parâmetros para a oferta da modalidade da EDUCAÇÃO ESPECIAL na perspectiva da Educação Inclusiva no Sistema Municipal de Ensino de Nova Prata.
RESOLUÇÃO CME Nº 012, de 28 de setembro de 2018.
Estabelece normas para a oferta de EDUCAÇÃO INFANTIL no Sistema Municipal de Ensino de Nova Prata.Dá orientações para fins de CADASTRO, CREDENCIAMENTO e AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO às Escolas e Turmas de Educação Infantil, pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Nova Prata-RS.
RESOLUÇÃO CME nº013/2019, 11 de abril de 2019.
Altera a Resolução CME nº 008/2013 de 04 de dezembro de 2013 em seu Art. 24 e os §1º, §2º, §3º, §4º e §5º e Artigo 25. Acresce Artigo 26, Artigo 27. Artigo 28. Artigo 29 e Artigo 30. Acrescenta os ROTEIROS I, II, III, IV e V. Altera os ANEXOS I, II, III, que Fixa os parâmetros relativos à Organização e funcionamento do ENSINO FUNDAMENTAL de 09 anos no Sistema Municipal de Ensino de Nova Prata.
RESOLUÇÃO CME Nº014/2019, 15 de agosto de 2019.
Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC; adere ao Referencial Curricular Gaúcho - RCG através do Regime de Colaboração e institui o Referencial Curricular Municipal de Nova Prata – RCM/NP como documento obrigatório ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica para o Sistema Municipal de Ensino Nova Prata.
RESOLUÇÃO CME Nº015/2019, 26 de setembro de 2019.
Estabelece normas relativas à oferta da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para as instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.