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Timestamp: 2017-03-24 16:23:51+00:00
Document Index: 118591946

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 161', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 7', 'Artigo 1']

Ficha de registo de comentários aos documentos normativos em inquérito - PDF
Ficha de registo de comentários aos documentos normativos em inquérito
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Kléber Alencastre Vasques
1 , Conselho da Fileira Florestal Portuguesa/PEF C Portugal Anexo B B.2.7; B.2.8 técnico Resulta da avaliação de não conformidade do PEFC ao requisito PEFC ST 1001:2010,4.1.2., que se anexa a esta ficha como justificativo da alteração. Em concreto a alteração à alínea b pretende estabelecer um procedimento que assegure que, no caso de um aderente participar noutro sistema de certificação florestal, eventuais não conformidades que aí lhe foram levantadas sejam consideradas no respetivo sistema de certificação florestal para estabelecer um procedimento que assegure que, no caso de um aderente participar noutra certificação florestal, eventuais não conformidades que aí lhe foram levantadas sejam consideradas na respetiva certificação florestal ; No caso da alínea c No caso de existirem essas não conformidades num dos sistemas de certificação florestal, as mesmas devem ser consideradas no(s restante(s sistema(s de certificação florestal onde participem para caso participem em mais do que uma certificação florestal, devem declará-lo e dar consentimento por escrito aos respetivos responsáveis pelas UGF onde participem para acederem a informação referente a eventuais não conformidades B2.7responsável pela unidade de gestão florestal regional b Estabelecer um procedimento que assegure que, no caso de um aderente participar noutra certificação florestal, eventuais não conformidades que aí lhe foram levantadas sejam consideradas na respetiva certificação florestal ; B.2.8 Aderentes c caso participem em mais do que uma certificação florestal, devem declará-lo e dar consentimento por escrito aos respetivos responsáveis pelas UGF onde participem para acederem a eventuais não conformidades que lhe sejam dirigidas. No caso de existirem essas não conformidades numa das certificações florestais, as mesmas devem ser consideradas na(s restante(s certificações florestais onde participem; e garantem o apoio ao responsável pela UGF regional ou à entidade certificadora, seja pela sua colaboraçã pela disponibilização de informação e documentação relevantes, pela permissão Foi aceite DNOR01003 Página 1 de 82 , que lhe sejam dirigidas. No caso de existirem essas não conformidades numa das certificações florestais as mesmas devem ser consideradas na (s restante (s certificações florestais onde participem,. do acesso à floresta e outras instalações, quer para qualquer tipo de auditorias, verificações ou para outros fins, no âmbito da aplicação da presente norma;; Venda de produto certifica do Exclusão do requisito Venda de produto certificado por se revelar redundante face ao requisito B.2.7 g do anexo B que prevê procedimentos perfeitamente identificados e documentados que permitem monitorizar e controlar o volume de vendas de madeira certificada. Exclusão do requisito Venda de produto certificado, Não foi aceite pelo plenário: o plenário considerou que o requisito em questão contribuía para a transparência do processo de certificaçã verificando-se consenso para a sua manutençã expresso por votaçã com a totalidade de votos a favor. A.2.1 A.2.1 Indicador: Perigosidade de incêndio, foi proposto retirar: inventário de infraestruturas de defesa da floresta contra incêndios., dada a sua redundância com a informação já prevista ao nível da UGF. Retirar inventário de infraestruturas de defesa da floresta contra incêndios do A.2.1 Indicador: Perigosidade de incêndio, Foi aceite retirar: Alterações justificadas pela dificuldade/impossibilidade e pertinência de o fazer para a totalidade da UGF, no caso dos sistemas regionais, sendo por isso indicada a referência na área certificada, para a qual podem fazer sentido. A.2.2 A.2.2- Indicador: Deficiências nutricionais, proposto circunscrever o plano de fertilização para a área certificada, dada a dificuldade/impossibilidade de o fazer para a totalidade da UGF. A.2.2 Indicador: Deficiências nutricionais, planos de fertilização e seu registo na área certificada (dosagens, composiçã época do ano. Foi aceite retirar: Alterações justificadas pela dificuldade/impossibilidade e pertinência de o fazer para a totalidade da UGF, no caso dos sistemas regionais, sendo por isso indicada a referência na área certificada, para a qual podem fazer DNOR01003 Página 2 de 83 , sentido. A.2.3 A.2.3 Indicador: Fator biótico e abiótic a proposta de retirar... fatores bióticos e abióticos, que provocam danos justifica-se pelo redundante na frase: área florestal afetada por danos causados por agentes bióticos e abióticos e respetivas recomendações de controlo de fatores bióticos e abióticos que provocam danos; de produtos químicos e outras medidas de controlo aplicados na área afetada circunscrevendo-o à área certificada, justifica-se pela dificuldade/impossibilidade e pertinência de o fazer para a totalidade da UGF. A.2.3 Indicador: Fatores bióticos e abióticos área florestal afetada por danos causados por agentes bióticos e abióticos e respetivas recomendações de controlo; produtos químicos e outras medidas de controlo aplicados na área afetada da área certificada. para a qual podem fazer sentido. A.3.1 Proposta alteração ao A.3.1 Indicador: Produção florestal lenhosa e não lenhosa e outros bens e serviços mercado:m3/ha, n.º de cabeças/ha, entre outras, circunscrevendo-o à área certificada, justifica-se pela dificuldade/impossibilidade e pertinência de o fazer para a totalidade da UGF. A.3.1 Indicador: Produção florestal lenhosa e não lenhosa e outros bens e serviços controlo e registo de saídas de produções lenhosas e não lenhosas comercializadas por tipo de produção lenhosas e não lenhosas na área certificada (expresso nas unidades físicas de mercado:m3/ha, n.º de cabeças/ha, entre outras. para a qual podem fazer sentido. A.4.3 A alteração proposta ao A.4.3 Indicador: Árvores longevas, cavernosas e A.4.3 Indicador: Árvores longevas, cavernosas e madeira morta DNOR01003 Página 3 de 84 , A.4.4 A.5.1 madeira morta quantidade de árvores longevas e cavernosas; existência de madeira morta. circunscrevendo-o em ambos os casos à área certificada, justifica-se pela o fazer para a totalidade da UGF. Proposta alteração ao A.4.4 Indicador: Regeneração e material florestal de reprodução lista de plantas e sementes certificadas e material florestal de reprodução selecciona das para circunscrever à área certificada, justificando-se pela o fazer para a totalidade da UGF A.5.1 Indicador: Proteção do solo e água estado de conservação do solo; estado de conservação das linhas de água e galerias ripícolas ;proposto circunscrever à área Esta proposta justificava-se pelo facto de não existir muita informação disponível ao nível da UGF. quantidade de árvores longevas e cavernosas na área existência de madeira morta na área certificada. A.4.4 Indicador: Regeneração e material florestal de reprodução lista de plantas e sementes certificadas e material florestal de reprodução selecionadas, na área certificada. A.5.1 Indicador: Proteção do solo e água na área certificada para a qual podem fazer sentido. para a qual podem fazer sentido. Não foi aceite: a proposta apresentada teve 5 votos a favor, e os restantes contra, pelo que não foi aceite.ustificou-se a sua não aceitaçã com base nos objetivos de conservaçã no que às galerias ripícolas dizem respeit obrigar a que o planeamento da gestão se faça em unidades territoriais maiores, sob pena dos esforços de conservação de troços de galeria nas propriedades individuais serem contraproducentes, O planeamento tem de ser feito numa lógica de DNOR01003 Página 4 de 85 , o volume do emprego deve ser monitorizado e a qualificação profissional A.5.2 A.6.2 A.6.3 de A.5.2 Indicador: Rede viária e divisional estado de conservação da rede viária e divisional, circunscrevendo-o à área certificada, justifica-se pela o fazer para a totalidade da UGF A.6.2 Indicador: Rentabilidade económica Orçamento provisional que evidencie receitas e despesas esperadas para, pelo menos, o período de vigência do certificado; Registo de despesas e receitas, se possível, descriminado por rubricas. Proposto circunscrever à área Esta proposta justificava-se pelo facto de não existir muita informação disponível ao nível da UGF. A.6.3 Indicador: Volume e qualificação do emprego. A.5.2 Indicador: Rede viária e divisional estado de conservação da rede viária e divisional, na área certificada. A.6.2 Indicador: Rentabilidade económica Orçamento provisional que evidencie receitas e despesas esperadas para, pelo menos, o período de vigência do certificado na área Registo de despesas e receitas, se possível, descriminado por rubricas na área A.6.3 Indicador: Volume e qualificação do emprego. o volume do emprego e a qualificação recuperação/manutenção de corredor ecológico (a larga escala, portanto, o que pode, inclusive, justificar que se invistam esforços de conservação e proteção nuns troços em detrimento de outros. Não foi aceite: Após votação 2 votos a favor e os restantes contra, pelo que não foi aprovada a proposta, tendo o plenário considerado que a informação era relevante para toda a UGF. para a qual faz sentido. DNOR01003 Página 5 de 86 , fomentada e monitorizada; recurso a trabalhadores com formação florestal especializada ou com formação profissional adquirida (p. ex.: ações de formação ou treino; registos das obrigações sociais e laborais dos trabalhadores; registo de monitorização das operações, da duraçã do pessoal envolvido e sua qualificação; registo de ações de formação profissional e/ou ações de sensibilização (treinos teórico/práticos ou outros mecanismos de comprovação de competências; recurso a trabalhadores com formação florestal especializada ou com formação profissional adquirida na área certificada. (p. ex.: ações de formação ou treino; proposto circunscrever esta informação à área pelo facto de não existir muita informação disponível ao nível da UGF. profissional; - Recurso a trabalhadores com formação florestal especializada ou com formação profissional adquirida na área certificada. (p. ex.: ações de formação ou treino que foi aprovado; registos das obrigações sociais e laborais dos trabalhadores na área certificada ; - registo de monitorização das operações, da duraçã do pessoal envolvido e sua qualificação na área registo de ações de formação profissional e/ou ações de sensibilização (treinos teórico/práticos ou outros mecanismos de comprovação de competências para o pessoal que atua na área de certificação ; recurso a trabalhadores com formação florestal especializada ou com formação profissional adquirida na área certificada. (p. ex.: ações de formação ou treino; para a qual faz sentido. A.6.4 No A.6.4 Indicador: Segurança e saúde no trabalho organização dos serviços de segurança e saúde no trabalho ; avaliação de riscos profissionais A.6.4 Indicador: Segurança e saúde no trabalho organização dos serviços de segurança e saúde no trabalho para os trabalhadores que atuem na área para a qual faz sentido. DNOR01003 Página 6 de 87 , avaliação de riscos profissionais; seguro de acidentes de trabalho seguro de acidentes de trabalho para os trabalhadores; registos de formação e informação registos de formação e informação para os trabalhadores; fichas de aptidão dos trabalhadores fichas de aptidão dos trabalhadores; procedimentos de segurança no trabalho para trabalhadores próprios e subcontratados procedimentos de segurança no trabalho para trabalhadores próprios e subcontratados, proposto circunscrever esta informação aos trabalhadores que actuem na área Esta proposta justificava-se pelo facto de não existir informação disponível ao nível da UGF. avaliação de riscos profissionais para os trabalhadores que atuem na área seguro de acidentes de trabalho para os trabalhadores que atuem na área registos de formação e informação para os trabalhadores que atuem na área fichas de aptidão dos trabalhadores para os trabalhadores que atuem na área procedimentos de segurança no trabalho para trabalhadores próprios e subcontratados para os trabalhadores que atuem na área A.6.5 As propostas realizadas para o A.6.5 Indicador: Conservação dos valores culturais e outras funções, considerou-se que só fazia sentido na área certificada a informação relativa: adequadas medidas de salvaguarda e conservação de locais de valor cultural, histórico e espiritual na área certificada., A.6.5 Indicador: Conservação dos valores culturais e outras funções, Adequadas medidas de salvaguarda e conservação de locais de valor cultural, histórico e espiritual na área certificada. para a qual faz sentido. DNOR01003 Página 7 de 88 , pelo que não se justificaram as propostas de alteração : registos de protocolos, cartas ou outras evidências nomeadamente as relacionadas com atividades de sensibilizaçã culturais, desportivas ou de lazer na área resultados de colaboração com entidades de I&D na área certificada. ( DNOR01003 Página 8 de 8 Documentos relacionados
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