Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10678071/artigo-636-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943
Timestamp: 2019-05-24 15:50:54+00:00
Document Index: 17174735

Matched Legal Cases: ['artigo 636', 'artigo 636', 'Artigo 157', 'artigo 636', 'artigo 636', 'artigo 636', 'Artigo 636']

Art. 636 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43
Art. 636 Consolidação das Leis do Trabalho - ...
Pg. 30. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/05/2019
REGIONAL NO MARANHÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 9, DE 23 DE MAIO DE 2019 O CHEFE DA SEÇÃO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO...Pg. 30. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/05/2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 10 DE 23 DE MAIO DE 2019... ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da ...
Pg. 29. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/05/2019
', c/c art. 47, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação conferida pela Lei 13.467/17. . J & E CONFECÇÕES... LTDA 216875773 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . BELA VISTA RESTAURACOES ARTISTICAS LTDA 216875501 Art. 630, § 4º... Complementar nº 110/01 . CONSTRUTORA COPAFF LTDA 217198597 Art. 23, §1º, i...
Pg. 28. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/05/2019
: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Previsão legal da Lei 8.666... nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à... do Pregão Eletrônico nº 01/2019; Objeto: Registro de Preços para eventual ...
Pg. 28. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/05/2019
da Lei nº 8.036/90 . JACQUELINE CASSIA MARTINS 216753988 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . JACQUELINE CASSIA MARTINS..., § 1º, I da Lei nº 8.036/90 WALTER MACHADO JUNIOR EDITAL DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO O Gerente Regional do Trabalho... 216753881 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de ...
Pg. 30. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/05/2019
/90 . XPA SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA 217156401 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . XPA SERVICOS DE TELEMARKETING... Complementar nº 110/01 . WM COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS EIRELI 217156134 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei... . METODO PERICIAL SERVICOS DE VISTORIAS EIRELI 217177476 Art. 1º da ...
Pg. 32. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/05/2019
trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária... ARISTIDES MASTELLA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 11, DE 13 DE MAIO DE 2019 O Chefe da Seção de Multas e Recursos... 46220.006963/2018-61 805,06 MARILANDO ARISTIDES MASTELLA EDITAL DE NOT...
Pg. 31. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/05/2019
, caput c/c art. 61, da Consolidação das Leis do Trabalho . PISSAIA & KUSSLER TRANSPORTES LTDA 215758137 Artigo 157...º, da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação conferida pela Lei 13.467/17. . BASE IND METALURGICA LTDA.... 216921651 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . BASE IND METALURGICA LTDA. 216920892 ...
Pg. 33. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/05/2019
legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede...Pg. 33. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/05/2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 13, DE 13 DE MAIO... 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser em...
Pg. 27. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/05/2019
10 de maio de 2019. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas que regem a espécie. Vigência: 10/05/2019 a 07/09... e da Contribuição Social - NDFC respectiva, emitida nos termos da Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01 e que devem comprovar, no... trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de ...
Pg. 29. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/05/2019
por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636... Superintendência Regional do Trabalho /CE, situada na RUA 24 DE MAIO, 166/178, a fim de ser juntada ao processo para... 19.371.435.0001-70 46205.006650/2018-09 . GINASIO 13 DE MAIO 35.210.384...
Artigo 636 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Art. 636 do Decreto Lei 5452/43
Art. 636 Consolidação das Leis do Trabalho
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10678071/artigo-636-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943