Source: http://www.radaroficial.com.br/d/4222213
Timestamp: 2014-12-20 20:07:48+00:00
Document Index: 80025968

Matched Legal Cases: ['artigo 745', 'artigo 172', 'artigo 275', 'artigo 2', 'artigo 5', 'artigo 2', 'artigo 19']

Diário SP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap. de 12/06/2012 (4222213) Meus alertas Criar alerta em Diários Oficiais Criar alerta de Licitações Administrar alertas em Diários Oficiais e Licitações Criar e administrar Alertas de Distribuições Definir partes monitoradas Configurar relatóriosServiços Diários Oficiais Buscar Alertas Diários monitorados Alertas e Buscas de Licitações Avisos de novos ProcessosPlanosAjudaPerguntas FrequentesFale conoscoSugestões de melhoriasRemoção de nomesLoginCadastre-sePartesContaSairBuscar Proteja-se. Seja informado sempre que o seu nome, empresa ou cliente aparecer em mais de 500 Diários Oficiais. Diga quais são as palavras de seu interesse e lhe avisamos por e-mail sempre que forem publicadas nos Diários OficiaisSaiba Mais Data12/06/2012 08:35 OriginalFonteSP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap.Data12/06/2012 08:35 OriginalFonteSP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap.Diário SP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap. de 12/06/2012 (4222213)Busque também nos tribunais superiores
Ltda. - Silvanete Santos - Vistos. Fls.228. Requisite-se, informacoes a Delegacia da Receita Federal para fins de localizacao
de bens da Silvanete Santos, CPF 011.179.448-08 ( Exercicio do ultimo ano ). De-se ciencia a exequente, que devera requerer
o que de direito no prazo de 05 dias. No silencio, aguarde-se provocacao no arquivo. Int.[nota: Receita Federal: nada consta] ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP), NARA RITA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 196332/SP)
Processo 0065007-50.2011.8.26.0002 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Itaucard
S/A - Augusto Cesar de Souza - Vistos. Fls.38. Tendo em vista que o bem objeto da acao nao foi ainda localizado, defiro a sua
restricao total, pelo sistema RENAJUD (Placa:EEL 8340). Cumpra a serventia o despacho de fls. 35, item 2. Int. [nota: efetuado
bloqueio Renajud] - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP)
Processo 0070110-38.2011.8.26.0002 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - BV Financeira
S/A Credito, Financiamento e Investimento - Nelson Antonio da Sillva - Vistos. Fls. 33/34: Requisitei nesta data, conforme segue,
informacoes ao Banco Central para fins de localizacao de endereco do requerido Nelson Antonio da Sillva, CPF 044.019.228-59
. Tendo em vista que o bem objeto da acao nao foi ainda localizado, defiro a sua restricao total, pelo sistema RENAJUD (VW
Gol, placas CMF 9433) De-se ciencia ao autor que devera requerer o que de direito, em cinco dias. No silencio e decorrido o
prazo de trinta dias sem manifestacao, intime-se o autor por carta para que, promova o andamento dos autos, providenciando
o pressuposto processual valido e necessario, em 48 horas, sob pena de extincao. Int. [nota: efetuado bloqueio Renajud;
enderecos do Infojud: Estrada Canal do Cocaia, 121, cep 04851-030. Rua Felicio Roscito 189, cep 04466-030; Rua Senandor
Dantas s/no, cep 04744-050; Travessa Coronel Arroio Sao Goncalo, 310, cep 04849-017] - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA
MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0071885-06.2002.8.26.0002 (002.02.071885-5) - Procedimento Ordinario - Prestacao de Servicos - Instituto
Educacional Sao Francisco de Assis S/c Ltda. - Claudio Fiorentino - CERTIDAO CERTIFICO eu, Oficial de Justica, que em
cumprimento ao mandado no 002.2012/017177-2 dirigi-me ao endereco: Luisa Alvares, 173, onde fui informado pelo Sr. SILVIO
SANTANA, Zelador do condominio, ali situado, que o requerido, acima mencionado, mudou-se ha ja aproximadamente 02(dois)
meses, daquele local, nao sendo do seu conhecimento, o atual endereco do mesmo, razao pela qual DEIXEI DE CITA-LO,
devolvendo assim, o mandado junto ao Sadm., para as devidas providencias. Sendo, todo o referido verdade, dou fe. - ADV:
EVELISE DE MORAIS SALERO (OAB 138869/SP), LUIZ HENRIQUE COKE (OAB 165271/SP)
Processo 0074910-12.2011.8.26.0002 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - BV Financeira
S/A Credito, Financiamento e Investimento - Sergio de Lima - Vistos. Fls. 37. Requisitei nesta data, conforme segue, informacoes
a Delegacia da Receita Federal para fins de localizacao de endereco do requerido Sergio de Lima, CPF 006.762.885-02 . Tendo
em vista que o bem objeto da acao nao foi ainda localizado, defiro a sua restricao total, pelo sistema RENAJUD (Placa:AMV
2417) . De-se ciencia ao (a) autor (a), que devera requerer o que de direito no prazo de 05 dias. Int. [nota: Rua Aurelia de Sousa
162, cep 05877-160] - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0076605-98.2011.8.26.0002 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Itau Unibanco S/A. - Frango
Frito Place Ltda e outro - Vistos. 1. Fls. 42/44: Defiro o bloqueio on line. 2. Determino o bloqueio de contas e ativos financeiros
do executado Frango Frito Place Ltda, CNPJ 02.807.578/0001-80, Alexandre Jose Sobral, CPF 128.689.678-92, ate o limite do
debito apontado a fls. 44 (R$ 55.967,66 ). 3. Atualmente, certos devedores, para escaparem da constricao eletronica, retiram
os valores das contas assim que tem conhecimento do processo de execucao. Como os devedores (e seus advogados) ja tem
conhecimento do potencial de utilizacao do sistema Bacen-Jud pelos juizes, sacam os valores de suas contas para escapar
da penhora on line. Para evitar que seja frustrada a execucao e fraudado o credor deve ser deferido o pedido independente
da oitiva do devedor. Ademais, o devedor esta ciente que deve pagar o valor executado, mas nao ofereceu bens a penhora. 4.
Assim, com base nos principios da efetividade do processo e do poder geral de cautela defiro, sem oitiva da parte contraria,
a ordem via sistema Bacen-Jud. 5. Com o bloqueio total ou parcial, dou por penhorado o valor encontrado. 6. Caso negativa
a ordem de bloqueio, requeira o exequente o que de direito, em cinco dias, sob pena de arquivamento dos autos. 7.Decorrido
o prazo e nada sendo manifestado, aguarde-se provocacao no arquivo. Int.[nota: penhora on line NEGATIVA/INFRUTIFERA] ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
Processo 0081502-09.2010.8.26.0002 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - Almir Diogenes Facchinatto - Boa Forma
Ginastica Ltda - CERTIDAO CERTIFICO eu, Oficial de Justica, que em cumprimento ao mandado no 002.2012/028843-2 dirigime ao endereco: R. Vicente Roberto ,no dia 14/05 as 8:35 hs , onde deixei de citar Boa Forma Ginastica Ltda , na pessoa de seu
representante legal , por nao ter encontrado o no 65 na referida via , que tem pequena extensao, perguntei no no 55 , Vanessa
informa que desconhece o requerido e no 75 , onde ele tambem e desconhecido . , O referido e verdade e dou fe. Sao Paulo, 16
de maio de 2012. - ADV: GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP)
Processo 0084205-73.2011.8.26.0002 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Itau Unibanco S/A. Conet Comercio de produtos para Automacao Industrial Ltda ME e outro - Vistos. 1. Fls.37/43: Defiro o bloqueio on line. 2.
Determino o bloqueio de contas e ativos financeiros do executado Conet Comercio de produtos para Automacao Industrial Ltda
ME, CNPJ 07.295.102/0001-20, Maraisa Ribeiro Xavier, CPF 622.774.308-97, ate o limite do debito apontado a fls. 43 (R$
109.904,74 ). 3. Atualmente, certos devedores, para escaparem da constricao eletronica, retiram os valores das contas assim
que tem conhecimento do processo de execucao. Como os devedores (e seus advogados) ja tem conhecimento do potencial de
utilizacao do sistema Bacen-Jud pelos juizes, sacam os valores de suas contas para escapar da penhora on line. Para evitar
que seja frustrada a execucao e fraudado o credor deve ser deferido o pedido independente da oitiva do devedor. Ademais, o
devedor esta ciente que deve pagar o valor executado, mas nao ofereceu bens a penhora. 4. Assim, com base nos principios
da efetividade do processo e do poder geral de cautela defiro, sem oitiva da parte contraria, a ordem via sistema Bacen-Jud. 5.
Com o bloqueio total ou parcial, dou por arrestado o valor encontrado. 6.Requisitei nesta data, conforme segue, informacoes a
Delegacia da Receita Federal para fins de localizacao de bens dos executados ( Ultimo Exercicio). 7. Caso negativa a ordem
de bloqueio, requeira o exequente o que de direito, em cinco dias, sob pena de arquivamento dos autos. 8.Decorrido o prazo e
nada sendo manifestado, aguarde-se provocacao no arquivo. Int. [NOTA: RESPOSTA DA RECEITA FEDERAL ARQUIVADA EM
PASTA PROPRIA; PENHORA ON LINE: NEGATIVA/INFRUTIFERA] - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/
Processo 0100908-50.2009.8.26.0002 (002.09.100908-9) - Reintegracao / Manutencao de Posse - Posse - Banco Volkswagen
S/A - Denis Briganti da Silva - Vistos. Autos a Contadoria para, em certidao e contas, confrontar a sentenca da 7a Vara Civel, as
fls. 94/102, e os depositos efetivados pelo reu, a fim de declarar se foram pagas as parcelas mencionadas, ou nao. Int. Cumprase. - ADV: CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP), FERNANDO ANTONIO BONADIE (OAB 76761/SP), MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0117444-10.2007.8.26.0002 (002.07.117444-8) - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - Edificio
Mamore - Condominio Residencial Marajoara Iii - Ari Edirson Vicente Silva - FICA O CURADOR ESPECIAL INTIMADO A
RETIRAR A CERTIDAO DE HONORARIOS,. EM CINCO DIAS. - ADV: EDMILSON DOS SANTOS PEREIRA (OAB 233097/SP),
ROSELI APARECIDA BALDINI (OAB 131386/SP)
Processo 0119910-11.2006.8.26.0002 (002.06.119910-1) - Outros Feitos nao Especificados - Modas Luka Ltda - Chin Hae
Kim e outros - Vistos. 1. Fls. 317: Defiro o bloqueio on line. 2. Determino o bloqueio de contas e ativos financeiros do executado
Chin Hae Kim, CPF 038.387.298-70, Lilian Kim, CPF 349.934.628-16 e Modas Luka Ltda, CNPJ 64773294/0001-77, ate o limite
do debito apontado a fls. 266 (R$ 2.338,04). 3. Atualmente, certos devedores, para escaparem da constricao eletronica, retiram
a ordem de bloqueio, requeira o exequente o que de direito, em cinco dias. No silencio, aguarde-se provocacao no arquivo.
Int. [NOTA: PENHORA ON LINE FRUTIFERA: R$2.338,04] - ADV: PEDRO LUIZ LESSI RABELLO (OAB 93423/SP), VANESSA
VICENTE (OAB 158853/SP), APARECIDO CORDEIRO (OAB 102134/SP)
Processo 0126273-43.2008.8.26.0002 (002.08.126273-6) - Monitoria - Geraldo Xavier Soares - Panificadora e Confeitaria
Flor de Coimbra Ltda. - Certifico e dou fe que compulsando os autos para expedir mandado de levantamento de deposito
judicial, averiguei que os substabelecimentos sem reservas acostados as fls. 115 e fls. 121 destes autos foram transmitidos ao
Dr. Fernando Lopes Davi, OAB/SP. 6689 e nao, porem, ao causidico Dr. Fernando Lopes David Filho OAB/SP.228040 destarte,
nao ha como se expedir o mandado em nome do causidico Dr. Fernando Lopes David Filho OAB/SP.228040, como solicitado
as fls.176, ja que o mesmo nao se encontra representado nos autos. Por fim, em ambos os substabelecimentos (fls. 115 e
121), o causidico Dr. Fernando Lopes David teve indicado o numero de inscricao na OAB/SP. como sendo 6689/SP, quando, na
verdade, o numero da sua inscricao e 48774/SP. Assim, inviavel, no momento, expedir o mandado de levantamento de deposito
judicial havendo necessidade de regularizacao pelo credor. Nada Mais. Sao Paulo, 04 de junho de 2012. - ADV: FERNANDO
LOPES DAVID (OAB 48774/SP), ELIANE IZILDA FERNANDES VIEIRA (OAB 77048/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB
232348/SP)
Processo 0140432-25.2007.8.26.0002 (002.07.140432-0) - Procedimento Ordinario - Papum - Producoes Artisticas e
Culturais Ltda - Shopping Jardim Sul - Ficam as partes intimadas acerca da cota do do perito judicial, acostada as fls.1008/1009
no prazo comum de 05 (cinco) dias. - ADV: NEWTON SILVEIRA (OAB 15842/SP), EDUARDO CONRADO SILVEIRA (OAB
187021/SP), EDUARDO SALLES PIMENTA (OAB 129809/SP)
Processo 0153575-47.2008.8.26.0002 (002.08.153575-8) - Deposito - Deposito - Banco Bmg S/A - Dirce Guimaraes dos
Santos - Fica ao autor intimado a providenciar o recolhimento da quantia destinada as diligencias do oficial de justica, no
valor de R$16,95, no prazo de cinco dias, uma vez que, compulsando os autos para encaminhar o mandado a CENTRAL
DE MANDADOS, averiguei que a comprovacao trazida aos autos pelo autor, as fls. 136 (R$30,26), nao veio com a devida
autenticacao mecanica, somente um carimbo do Banco Itau sem data nem numeracao alguma,nao tendo a serventia como
encaminhar o mandado expedido a Central sem a comprovacao regular do recolhimento da G.R.D. - ADV: PAULO EDUARDO
DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
ESCRIVA(O) JUDICIAL SUELI MARIA IGINO SILVA FRANZIN
RELACAO No 0463/2012
Processo 0003563-50.2010.8.26.0002 (002.10.003563-0) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - Emporio Sao Luis
de Verona Industria e Comercio de Alimentos Ltda. - Casa de Carnes e Rotisserie Garcia e Marotta Ltda e outro - Ciencia da
certidao de cartorio: Certifico e dou fe que em cumprimento a decisao de fls. 129, inclui no polo passivo desta execucao o nome
do socio da empresa re. Certifico mais, que deixo de expedir mandado tendo em vista que o autor nao recolheu a diligencia
do oficial de justica. Recolha a referida taxa, no valor de R$ 16,95, no prazo de cinco dias. Nada Mais. - ADV: FABIO LUIS
AMBROSIO (OAB 154209/SP)
Processo 0004667-09.2012.8.26.0002 - Monitoria - Pagamento - Uniao Social Camiliana - Claudia Carvalho Xavier - Vistos.
Fls.39. Defiro; expeca-se carta precatoria devendo a autora providenciar a retirada ou impressao pelo site do TJ no prazo de dez
(10) dias e nos dez (10) dias subsequentes comprovar a distribuicao. Int. (Precatoria pronta) - ADV: ROSELI LEME FREITAS
(OAB 134800/SP)
Processo 0008467-79.2011.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento - Locacao de Imovel - Missal Alberto da Silva Maria Lisolda Oliveira Mourao - Vistos. Expeca-se mandado de despejo coercitivo.. Int. - ADV: JOSE MARCOS PONTONI (OAB
120675/SP), PAULO CESAR DA CRUZ MORAIS (OAB 138711/SP)
Processo 0009163-81.2012.8.26.0002 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Mutuo - Basf S/A - Carlos Rodrigo Pereira da
Rocha - CERTIDAO CERTIFICO eu, Oficial de Justica, que em cumprimento ao mandado no 002.2012/016870-4 dirigi-me a Rua
Arroio Tipiaia, 322, onde deixei de proceder a citacao, tendo em vista que nao encontrei o requerido. A moradora Celia informou
que o requerido e pessoa desconhecida no local. Sem mais, devolvo o mandado ao cartorio para os devidos fins. O referido e
verdade e dou fe. Sao Paulo, 31 de maio de 2012. - ADV: MAX SIVERO MANTESSO (OAB 200889/SP)
Processo 0011269-84.2010.8.26.0002 (002.10.011269-4) - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria
- Santander Financiamento (atual denominacao de Aymore Credito, Financiamento e Investimento S/A) - Francisco Araujo da
Silva - Vistos. Fls.103. Expeca-se alvara judicial, com prazo de validade de noventa dias, autorizando a autora, mediante o
pagamento da taxa ou preco exigido, a requerer as informacoes diretamente aos orgaos que as detem, que deverao responder
diretamente a este Juizo. Devera a autora comprovar o encaminhamento do alvara, no prazo de dez dias, o qual podera ser
impresso via internet (www.tjsp.jus.br). Int. (Alvara pronto para retirada) - ADV: ELIANA ESTEVAO (OAB 161394/SP)
Processo 0011964-64.2012.8.26.0003 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Obrigacoes - Alexandre Faraco Holl e outro Eliseu Andrilli e outro - Vistos. De-se ciencia aos exequente sobre a redistribuicao dos autos a este Juizo de Direito da 5a
Vara Civel do Foro Regional II - Santo Amaro Cite(m)-se o(s) devedor(es) para dentro de 3 dias pagar a divida ou nomear
bens a penhora, advertindo o(s) executado(s) que o prazo para apresentacao dos embargos e de 15 dias contados da juntada
aos autos do mandado de citacao. Nos termos do artigo 745-A do CPC, podera o(s) executado(s), no prazo de quinze dias,
reconhecer(em) o credito do(s) exequente(s) e comprovando o deposito de 30% do valor da execucao, inclusive custas e
honorarios advocaticios, requerer o pagamento do restante em ate 06 parcelas mensais acrescidas de correcao monetaria e
juros de 1% ao mes, o que fica desde logo deferido Intime(m)-se o(s) devedor(es) para que indique(m) quais sao, quanto valem
e onde se encontram seus bens. Ofertado bem imovel devera ser intimado o conjuge da constricao, bem como levada a registro
para evitar gravames futuros. Nao havendo pagamento nem oferta de bem a penhora, vista ao credor para indicar bens e sua
localizacao, independente de novo despacho. O oficial devera efetuar a penhora e avaliacao, intimando-se o(s) executado(s.).
Fixo honorarios de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor do debito atualizado, os quais serao reduzidos pela metade
em caso de pagamento integral em 3 dias. Concedo os beneficios do artigo 172 do CPC. Int. - ADV: MARIANGELA DE CAMPOS
MACHADO (OAB 17186/SP)
Processo 0013556-69.2000.8.26.0002 (002.00.013556-0) - Procedimento Ordinario - Josenilda Ribeiro de Andrade e outro Retrosolo Empreendimentos e Construcoes Ltda. e outro - Vistos. Fls.256. 1- Remetam-se os autos ao contador para apuracao
do debito; apos, de-se ciencia as partes. 2- Oficie-se a Secretaria Municipal de Financas de Sao Paulo, a fim de que informe
o valor venal dos imoveis objetos das Matriculas nos 113.818 e 12.506 do 12o Cartorio de Registro de Imoveis da Capital e
215.605, 215. 606,279.318 e 358.172 do 11o Cartorio de Registro de Imoveis da Capital. Int. (Calculo pronto as fls. 258/259) ADV: [removido após solicitação de usuário] (OAB 56933/SP), GUILHERME KRAHENBUHL SILVEIRA PICCINA (OAB 223742/SP)
Processo 0018567-93.2011.8.26.0002 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Itau Unibanco S.A. - AN
Comercio e Prestacao de Servicos de Maquinas e Equipamentos Ltda ME e outro - CERTIDAO CERTIFICO eu, Oficial de
Justica, que em cumprimento ao mandado no 002.2012/030445-4 , assinado ao lado digitalmente, dirigi-me a Rua Correia
Pamplona, 07 no local conversei com Josefa, que forneceu as seguintes informacoes: 1- Desconhece empresa executada 2Desconhece Adair Campos Gomes 3- No local funciona desde NOV/2011 Escola de Recreacao Infantil Brilho Celeste. O referido
e verdade e dou fe. GRD SEM NUMERO VALOR R$ 33,90 LIBERADO R$ 16,95 SALDO R$ 16,95 Numero de Atos: 01 Sao
Paulo, 29 de maio de 2012. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 0021963-44.2012.8.26.0002 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - BV Financeira
S/A Credito, Financiamento e Investimento - Orlando Borgue - CERTIDAO CERTIFICO eu, Oficial de Justica, que em cumprimento
ao mandado no 002.2012/022564-3 dirigi-me ao referido endereco e, ai sendo, deixei de proceder a apreensao do bem, visto
que o mesmo nao foi encontrado no local, tampouco o requerido. No local ha um condominio de predios sem portaria.. Assim,
esgotados os meios, devolvo o mandado a cartorio. O referido e verdade. Dou fe. Guia 600125 V.T. 16,95 O referido e verdade e
dou fe. Sao Paulo, 30 de maio de 2012. - ADV: ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA (OAB 268862/SP), FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0022867-64.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinario - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Modular
Omega - Quiteria Moura da Silva - Vistos. 1. Converto o rito para ordinario. Anote-se junto ao sistema informatizado. 2. Observo
que a jurisprudencia do STJ acolhe entendimento no sentido de que, inexistindo prejuizo para a parte adversa, admissivel
e a conversao do rito sumario para o ordinario. Nao ha nulidade na adocao do rito ordinario ao inves do sumario, salvo se
demonstrado prejuizo, notadamente porque o ordinario e mais amplo do que o sumario e propicia maior dilacao probatoria. Nao
ha inepcia da inicial pela adocao do rito ordinario para as acoes previstas no artigo 275 do CPC. (STJ - REsp. no 737.260 - 3a T.
- MG - Rel. Ministra Nancy Andrighi - J. 21.06.2005 - DJ 01.07.2005). 3. Cite-se, com as advertencias legais. Intimem-se. - ADV:
ROGERIO IKEDA (OAB 177510/SP)
Processo 0023468-70.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinario - Interpretacao / Revisao de Contrato - Gilberto Rodrigues
- BV Financeira S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1- Recebo a apelacao interposta pelo autor a fls 57/104
nos seus regulares efeitos de direito (suspensivo e devolutivo). 2- Cite-se a re para deducao de contrarroes.. 3- Decorrido o
prazo com o sem manifestacao, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, com as nossas
homenagens e cautelas de estilo - Servico de Entrada de Autos de Direito Privado II (SEJ 2.1.2) Complexo Judiciario do Ipiranga
sala 44. Int. - ADV: DIOGO MOREIRA SALLES NETO (OAB 120861/SP)
Processo 0027866-31.2010.8.26.0002 (002.10.027866-5) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Posse - Banco Itau BBA S/A Jarbas dos Santos Bidu - Ciencia da certidao de cartorio: Certifico e dou fe que em cumprimento a decisao de fls. 58/59, procedi
a alteracao no sistema informatizado para constar a conversao da acao de posse em execucao, bem como a retificacao do valor
da causa. Certifico mais, que deixo de expedir mandado para citacao do requerido, tendo em vista que o autor nao recolheu a
diligencia do oficial de justica. Fica o autor intimado a recolher a referida taxa, no valor de R$ 16,95, no prazo de cinco dias.
Nada Mais. - ADV: PAULO ROGERIO BEJAR (OAB 141410/SP)
Processo 0032700-58.2002.8.26.0002 (002.02.032700-7) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Hermann Sorger e outro Carlos Alberto Sercosta e outros - NOTA DE CARTORIO: Os autos encontram-se desarquivados em cartorio, requeira a parte
interessada o que de direito, no prazo de cinco dias, nada requerido, retornem ao arquivo. - ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA
MORAIS (OAB 173148/SP)
Processo 0033664-02.2012.8.26.0002 - Monitoria - Pagamento - HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Central de
Carnes Boi Pantaneiro Ltda e outro - CERTIDAO CERTIFICO eu, Oficial de Justica, que em cumprimento ao mandado no
002.2012/034254-2 dirigi-me ao endereco: a Av. De Pinedo no 144- Socorro- Sto. Amaro, e ali, DEIXEI DE CITAR a CENTRAL
DE CARNES BOI PANTANEIRO Ltda e WILSON RAMOS, eis que no local encontra-se instalada a loja Edimil Presentes e
Utilidades ha pelo menos 02(dois) anos,conforme informacoes ali obtidas, com o vendedor. Por isso, devolvo o presente em
cartorio, aguardando novas determinacoes. O referido e verdade e dou fe. Sao Paulo, 30 de maio de 2012. - ADV: PAULO
SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0036152-27.2012.8.26.0002 - Embargos a Execucao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao Beccari Comercio e Importacao Ltda e outro - Itau Unibanco S/A. - Vistos. 1- Apense-se estes aos autos da acao de execucao,
processo no 0000562-86.2012. 2- Indefiro o pedido de Justica Gratuita a embargante Beccari Comercio e Importacao Ltda - ME,
porquanto este Juizo comunga do entendimento de que tal instituto e privativo das pessoas fisicas e nao juridicas. 3- Quanto
a pessoa fisica, a priori, observo que tal dispositivo legal encontra-se revogado pela letra do art. 5o da CF, necessitando de
comprovacao da insuficiencia de recursos para que se faca jus ao beneficio em questao. E por comprovacao, naturalmente, se
deve entender a producao de prova efetiva de natureza documental, acerca do alegado, como demonstrativos de pagamento,
declaracoes de rendimentos, etc., nao simples declaracao unilateral do interessado. Nesse sentido veja-se o lapidar julgado
oriundo da E. Setima Camara de Direito Publico do Tribunal de Justica de Sao Paulo: (...) o preceito constitucional emerge
claro O Estado prestara assistencia juridica integral e gratuita aos que comprovem insuficiencia de recursos (art. 5o, inciso
LXXIV). Estabeleceu-se onus processual. Comprovar, demonstrar, evidenciar, nao e o mesmo que, simplesmente, se afirmar
necessitado, no sentido da lei de assistencia judiciaria (artigo 2o, paragrafo unico, c.c. o art. 4o e seus  1o, da Lei n. 1060, de
5.2.50). Convem lembrar, de outra sorte, que se mostra insustentavel a tese de que a mera declaracao de aparte forcaria o Juiz
a deferir-lhe o pedido de beneficio, de modo automatico. No sentido da lei, necessitado e quem nao pode pagar as custas e
despesas do processo, sem prejuizo do sustento proprio ou da familia (artigo 5o , inciso LXXIV, da Constituicao da Republica,
c.c. artigo 2 o, paragrafo unico, da Lei n. 1060, de 1950, e artigo 19 do Codigo de Processo Civil) (...) (in JTF 200/213,
Relator o Senhor Desembargador SERGIO PITOMBO). Veja-se o julgado oriundo da mesma E. Camara, em que foi relator o
saudoso Desembargador WALTER MORAES, em JTF 196/240. Assim, respaldado que foi o pedido em tela em simples pedido
na peticao e ou mesmo simples declaracao unilateral da parte, nao pode ser ele aqui acolhido. Nesse passo observo que tal
entendimento funda-se no Principio da Moralidade Administrativa, pois para dispor o Julgador dos recursos do Estado deve
estar ele convicto de que se verifique aquela situacao fatica exigida pela Constituicao e pela lei ordinaria para concessao do
beneficio. Vale dizer, que se encontre o requerente em estado de pobreza tal que o impossibilite de pagar as custas e despesas
do processo sem prejuizo do proprio sustento e da familia e quando os elementos de conviccao carreados ao autor apontam
exatamente em sentido contrario, deve - se negar tal pleito. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO Prestacao de servicos
Declaratoria Assistencia judiciaria gratuita Necessidade de prova Indeferimento. A concessao de gratuidade judiciaria depende
de prova da impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuizo do sustento proprio e/ou da familia
do requerente A presuncao de veracidade da simples declaracao de pobreza nao mais subsiste diante do cenario juridico atual
Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento n. 889.515-0/1 Marilia 27a Camara de Direito Privado Relator: Cambrea Filho
22.03.05 - V.U.) JUSTICA GRATUITA Pedido Indeferimento Exigencia da prova de rendimentos para verificacao do estado de
pobreza Admissibilidade Para fins da concessao da gratuidade processual a declaracao pura e simples do pretendente nao e
prova inequivoca daquilo que ele afirma, nem obriga o juiz a se curvar aos seus dizeres se o peticionario deixar de comprovar
a insuficiencia de recursos Recurso nao provido (Agravo de Instrumento n. 1.087.125-0/5 Santa Rosa do Viterbo - 26a Camara
de Direito Privado - Relator: Renato Sartorelli 11.12.06 - V.U. - Voto n.11.351) ASSISTENCIA JUDICIARIA - Indeferimento Admissibilidade - Beneficio da gratuidade nao e amplo e absoluto - Hipotese em que nao e ilegal condicionar o juiz a concessao
de gratuidade a comprovacao da miserabilidade juridica, se a atividade ou o cargo exercidos pelo interessado fazem em principio
nao se tratar de pessoa pobre, o que nao restou atendido - Ademais, possibilidade de concessao do beneficio posteriormente,
uma vez cumprido por parte do agravante a determinacao judicial - Recurso nao provido. (Agravo de Instrumento n. 148.956-4
- Sao Paulo - 7a Camara de Direito Privado - Relator: Julio Vidal - 23.02.00 - V.U.) 3- Pelo exposto, contudo, ainda, nao e o
caso de ser indeferido o pedido de gratuidade judiciaria. Com efeito, em ate 10 (dez) dias, junte o embargante Decio Beccari,
copias das ultimas tres declaracoes de renda a Receita Federal, com relacoes de bens; tudo de sorte a comprovar a alegada
necessidade, sob pena de indeferimento. Int. Cumpra-se. - ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB 221386/SP), ELAINE
CRISTINA BARBOSA DA COSTA (OAB 90127/SP)
Processo 0036770-69.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinario - Prestacao de Servicos - Unimed Paulistana Sociedade
Cooperativa de Trabalho Medico - Comercio de Pneus Sulivan Ltda. - Vistos. Cite-se, pelos correios, com as advertencias
legais. Int. - ADV: ROBERTO AFONSO BARBOSA (OAB 237661/SP)
Processo 0038865-09.2011.8.26.0002 - Reintegracao / Manutencao de Posse - Posse - Dalva Isaias de Souza - Fernando
Bernardino Bento e outros - Vistos. Fls 31/33: 1- Defiro o pedido de alteracao do polo passivo, devendo figurar como reus os
ocupantes do imovel sito a Rua Serra do Espinhaco, 415, em substituicao aos reus consignados na peticao inicial. Anote-se
junto ao sistema informatizado.. 2- Expeca-se mandado, devendo o oficial de justica citar e qualificar os ocupantes do referido
imovel. Intime-se. - ADV: WLADMIR DOS SANTOS (OAB 110847/SP)
Processo 0040666-91.2010.8.26.0002 (002.10.040666-3) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Itau
Unibanco S/A - Bonito Refeicoes Rapidas Ltda e outro - Ciencia da certidao de cartorio: Certifico e dou fe que deixo de expedir
mandado, tendo em vista que o autor nao recolheu a diligencia do oficial de justica. Fica o autor intimado a recolher a referida
taxa, no valor de R$ 16,95 para cada ato (total de 3 atos), no prazo de cinco dias. Nada Mais. - ADV: MARCIA HOLLANDA
RIBEIRO (OAB 63227/SP)
Processo 0040797-32.2011.8.26.0002 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos - Colegio Sergio Buarque
de Holanda Ltda. - Sonia Maria Morales Tambellini - Ciencia da certidao de cartorio: Certifico e dou fe que da diligencia recolhida
no valor de R$ 45,39 as fl. 18, ja foram diligenciados dois enderecos, conforme certidao do oficial de justica, o primeiro as fls.
41 e o segundo as fl. 60, restando um saldo de R$15,13. Tendo o valor da diligencia sido reajustado para R$ 16,95, fica o autor
intimado a recolher a diferenca, no valor de R$ 1,82, no prazo de cinco dias. Nada Mais. - ADV: DEBORA PEREIRA MENDES
RODRIGUES (OAB 97380/SP)
Processo 0050267-24.2010.8.26.0002 (002.10.050267-0) - Reintegracao / Manutencao de Posse - Posse - Banco Itau BBA
S/A - Josenilson de Jesus - Ciencia da certidao de cartorio: Certifico e dou fe que deixo de expedir mandado, tendo em vista
que o autor nao recolheu a diligencia do oficial de justica. Recolha a referida taxa, no valor de R$ 16,95, no prazo de cinco dias.
Nada Mais. - ADV: CARLA PASSOS MELHADO COCHI (OAB 187329/SP)
Processo 0054315-75.2000.8.26.0002 (002.00.054315-4) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Liquidacao / Cumprimento /
Execucao - Instituto de Cardiologia de Sao Paulo S/c Ltda. - Unimed de Sao Paulo - Cooperativa de Trabalho Medico - Ciencia
do oficio do 14o R.I.C. as fls. 417/423 - ADV: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), MILTON SAAD (OAB
16311/SP), RUBIANA APARECIDA BARBIERI (OAB 230024/SP), GILBERTO SAAD (OAB 24956/SP), SERGIO TOMAS ATALA
(OAB 49366/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), MARCELO DIAS DE OLIVEIRA ACRAS (OAB 154713/SP),
AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP)
Processo 0055867-26.2010.8.26.0002 (002.10.055867-6) - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao
Fiduciaria - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Eliana Alves da Silva - CERTIDAO CERTIFICO eu, Oficial de Justica, que
em cumprimento ao mandado no 002.2012/029650-8 dirigi-me a Rua Niltom Machado de Barros, 60, onde deixei de proceder a
apreensao, tendo em vista que nao encontrei o veiculo objeto da lide. A moradora Fabiana informou que a requerida e pessoa
desconhecida no local. Sem mais, devolvo o mandado ao cartorio para os devidos fins. O referido e verdade e dou fe. Sao
Paulo, 31 de maio de 2012. - ADV: CRISTIANE DE MENEZES (OAB 273787/SP)
Processo 0062810-69.2004.8.26.0002 (002.04.062810-0) - Procedimento Ordinario - Condominio - Marcos Germano
Matrowitz e outros - Sonia Maria Pachedo Carminhato e outro - Vistos. 1. Fls.256/259: Defiro o bloqueio on line. 2. Determino
o bloqueio de contas e ativos financeiros do executado Sonia Maria Pachedo Carminhato, CPF 618.280.338-04, Antonio
Carminhato Junior, CPF 505.044.958-87, ate o limite do debito apontado a fls. 259 (R$ 986.736,76 ). 3. Atualmente, certos
devedores, para escaparem da constricao eletronica, retiram os valores das contas assim que tem conhecimento do processo
de execucao. Como os devedores (e seus advogados) ja tem conhecimento do potencial de utilizacao do sistema Bacen-Jud
pelos juizes, sacam os valores de suas contas para escapar da penhora on line. Para evitar que seja frustrada a execucao
e fraudado o credor deve ser deferido o pedido independente da oitiva do devedor. Ademais, o devedor esta ciente que deve
pagar o valor executado, mas nao ofereceu bens a penhora. 4. Assim, com base nos principios da efetividade do processo e do
poder geral de cautela defiro, sem oitiva da parte contraria, a ordem via sistema Bacen-Jud. 5. Com o bloqueio total ou parcial,
dou por penhorado o valor encontrado. 6. Caso negativa a ordem de bloqueio, requeira o exequente o que de direito, em cinco
dias, sob pena de arquivamento dos autos. 7.Decorrido o prazo e nada sendo manifestado, aguarde-se provocacao no arquivo.
Int. (Fica o credor intimado a se manifestar no prazo legal acerca da ordem de bloqueio cumprida parcialmente no valor de R$
563.498,39) - ADV: MARINA MARINUCCI (OAB 46667/SP), MARINA MARINUCCI (OAB 46667/SP), LUIZ ANTONIO PEREIRA
MENNOCCHI (OAB 24600/SP)
Processo 0065170-64.2010.8.26.0002 - Monitoria - Pagamento - Instituicao Paulista Adventista de Educacao e Assistencia
Social - Francisca Carvalho de Oliveira - Ciencia acerca da devolucao da carta precatoria com a informacao: cumprimento
negativo - a re nao reside no local. - ADV: LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP)
Processo 0065471-84.2005.8.26.0002 (002.05.065471-5) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - Mergulhao Beach
Wear Ltda - Monna Lisa Resende Vilela - Vistos. 1. Fls. 154:: Defiro o bloqueio on line. 2. Determino o bloqueio de contas e
ativos financeiros do executado Monna Lisa Resende Vilela, CPF 083.061.878-30, ate o limite do debito apontado a fls. 154 (R$
11.183,04 ). 3. Atualmente, certos devedores, para escaparem da constricao eletronica, retiram os valores das contas assim
da efetividade do processo e do poder geral de cautela defiro, sem oitiva da parte contraria, a ordem via sistema Bacen-Jud.
5. Com o bloqueio total ou parcial, dou por penhorado o valor encontrado. 6. Caso negativa a ordem de bloqueio, requeira o
exequente o que de direito, em cinco dias. No silencio, aguarde-se provocacao no arquivo.. Int. (Fica o credor intimado a se
manifestar no prazo legal acerca da ordem de bloqueio cumprida integralmente.) - ADV: DANILO ALEXIADES (OAB 236009/SP),
LUIS ANDRE RIBEIRO DA SILVA (OAB 210138/SP)
Processo 0069164-66.2011.8.26.0002 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco J. Safra S/A Master Steel Acessorios Industriais Ltda e outro - Fls. 64/69 - J.1. Indefiro o arresto pretendido, pois nao ha provas que a
empresa esteja desativada ou que o passivo exceda o ativo. Ademais, nao ha prova de alienacao de bens pelos executados que
indiquem insolvencia. 2. Os reus nao foram citados, pois o oficial nao localizou o no, assim, descabe arguicao de que estejam
em local inceerto e nao sabido. Antes de qualquer penhora, o banco autor deve proceder a citacao paraa que o processo tenha
regularidade, pois ainda nao formado. 4. Assim, proceda os meios necessarios a citacao dos reus, em 05 dias, sob pena de
extincao do processo. Int. SP, 02/05/2012. - ADV: BEATRIZ MAYUMI MAKIYAMA (OAB 280459/SP)
Processo 0072666-13.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinario - Protesto Indevido de Titulo - Tellerina Comercio de
Presentes e Artigos para Decoracao S.A. - Estofados Duemme Ltda e outro - Ciencia acerca da devolucao da carta precatoria
com a informacao: nao recolheu diligencia. - ADV: LUCY HELAINE LEOPOLDINO (OAB 292256/SP)
Processo 0074163-62.2011.8.26.0002 - Renovatoria de Locacao - Locacao de Imovel - Itau Unibanco S/A. - Diamantino
dos Anjos Pereira Pires - Espolio e outros - Vistos. 1- Ciencia as partes sobre a redistribuicao dos autos a este Juizo de Direito
da 5a Vara Civel do Foro Regional II - Santo Amaro. 2- Cite-se o espolio de Diamantino dos Anjos Pereira Pires, na pessoa da
inventariante qualificada a fl 159. Expeca-se carta de citacao. Int. (Fica o autor intimado a manifestar-se, no prazo de cinco dias,
acerca da devolucao da carta de citacao com a informacao: ausente 3 vezes) - ADV: VALERIA MORAIS MISSINA (OAB 160795/
Processo 0074869-45.2011.8.26.0002 - Procedimento Sumario - Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos
de Oliveira - BV Financeira S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Desentranhe-se a contestacao de fls.40/65
entregando-se ao seu subscritor. Fls.67/95. A replica. Int. (Contestacao desentranhada) - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA
(OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), TARSILA MACHADO ALVES (OAB 232297/SP)
Processo 0080562-44.2010.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca - Locacao de Imovel Zilda Goncalves - Ediel Assessoria a Empresa S/C Ltda. - Vistos. 1. Fls. 65/66: Defiro o bloqueio on line. 2. Determino o bloqueio
de contas e ativos financeiros do executado Ediel Assessoria a Empresa S/C Ltda., CNPJ 03.369.340/0001-82, ate o limite do
debito apontado a fls. 68 (R$ 15.023,17). 3. Atualmente, certos devedores, para escaparem da constricao eletronica, retiram
conhecimento do potencial de utilizacao do sistema Bacen-Jud pelos juizes, sacam os valores de suas contas para escapar da
penhora on line. Para evitar que seja frustrada a execucao e fraudado o credor deve ser deferido o pedido independente daCompartilhe! Gostou do Radar Oficial? Divulgue para amigos clicando nos botões abaixo Páginas principaisSobreTermos de usoPolítica de privacidadeRemoção de nomes Legislação BrasileiraServiçosAlertas em Diários e Portais de LicitaçaoAssinatura de Alertas em Diários e LicitaçõesAvisos de novos processos distribuídosNewsletterReceba promoções e novidades sobre nossos serviços!CoberturaDiários OficiaisPortais de LicitaçõesDistribuição de ProcessosAjudaPerguntas FrequentesFale conoscoSugestões de melhoriasInteligência porSaiba mais Pagamento 100% seguro: