Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=CENTRO+CULTURAL+-+EXPEDIENTE&f%5Bsecretaria_facet%5D%5B%5D=CULTURA&per_page=100
Timestamp: 2020-02-19 23:17:03+00:00
Document Index: 75854333

Matched Legal Cases: ['artigo 57', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 57', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 57', 'artigo 65', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 57', 'artigo 65', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 57', 'artigo 65', 'artigo 57', 'artigo 79', 'artigo 79', 'artigo 87', 'artigo 54', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 16', 'artigo 79', 'artigo 51', 'artigo 65', 'artigo 1', 'artigo 116', 'artigo 116', 'artigo 65', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 6', 'artigo 57', 'artigo 22']

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EXTRATO DE CONTRATO Publicado por omissão Contrato nº 4338 - Processo SEI nº 6025.2017/0000166-6 (antigo nº 2014-0.036.354-0) PARTES: SMC/CCSP e M. P. L. C. BRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE AUDIOVISUAIS LTDA. , CNPJ: 07.722.379/0001-92. OBJETO: Aquisição de direitos de exibição de obras cinematográficas e audiovisuais em D
RETIRRATIFICAÇÃO Processo nº 6025.2017/0000171-2 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial à informação da Contabilidade (doc 8778271), RETIFICO o despacho 8586234, publicado no DOC de 29/05/2018 para fazer constar o valor total do contrato R$ 19.991,86 (dezenove mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos), sendo R$ 10.670
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Processo nº 6025.2017/0000171-2 (antigo nº 2013-0.206.727-0) I - À vista dos elementos constantes do presente e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 17/2018 - SMC-G, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO a prorrogação do Termo de Contrato nº 25/201
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo SEI 6025.2018/0003514-7 I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1
PRORROGAÇÃO Processo nº 6025.2017/0000166-6 (antigo nº 2014-0.036.354-0) I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente as informações 7001211, anuência da empresa (7001272), e na competência a mim delegada através da Portaria 17/2018 - SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo SEI 6025.2018/0002656-3 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º d
Extrato de Termo de Aditamento Publicado por omissão TERMO DE ADITAMENTO Nº 53/2017/SMC/CCSP AO CONTRATO Nº 23/2014/SMC/CCSP PROCESSO SEI Nº 60.25.2017/0000123-2 / ANTIGO 2014-0.259.629-0 Partes: PMSP/SMC/CCSP e SDMO ENERGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA , CNPJ sob o nº 05.198.319/0019-16, Aditam o contrato 23/2014
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO TERMO DE CONTRATO Nº 08/2006/SMC-CCSP PROCESSO Nº 2006-0.264.517-0 CONTRATANTE:PREFEITURA DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA: ARTLIMP SERVIÇOS LTDA CNPJ: 00.798.619/0001-93 OBJETO: Contrato de prestação de serviços de limpeza asseio e conservação predial das in
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO TERMO DE CONTRATO Nº 02/2010/SMC-CCSP PROCESSO Nº 2010-0.060.364-0 CONTRATANTE:PREFEITURA DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA: BKM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PAISAGISMO LTDA-ME CNPJ: 08.518.954/0001-00 OBJETO: Contrato de prestação de serviços de manutenç
PRORROGAÇÃO Processo SEI 6025.2017/0000123-2 (antigo 2014-0.259.629-0) I -À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação 4970587 e anuência 4970818 e o parecer da Assessoria Jurídica, nos termos do artigo 57, inciso II, e artigo 65, II, "b" ambos da Lei Federal nº 8.666/93, e na competência a mim delegada por intermédio da P
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo SEI 6025.2017/0010190-3 I – À vista dos elementos constantes do presente , em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (5435188) diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contrataçã
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por omissão no DOC de 07/11/2017 Processo SEI 6025.2017/0012168-8 I - À vista dos elementos constantes do presente em especial à solictação 5282747 e tendo em vista a inviabilidade de competição , AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipa
Extrato de Termo de Aditamento Publicado por omissão TERMO DE ADITAMENTO Nº 38/2017/SMC/CCSP PROCESSO SEI Nº 60.25.2017/0000123-2 / ANTIGO 2014-0.259.629-0 Partes: PMSP/SMC/CCSP e SDMO ENERGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA , CNPJ sob o nº 05.198.319/0019-16, Aditam o contrato 23/2014/SMC/CCSP , cujo objeto é
Extrato de Termo de Aditamento Publicado por omissão TERMO DE ADITAMENTO Nº 45/2017/SMC/CCSP CONTRATO Nº 04/2013/SMC-G Processo nº 6025.2017/0000153-4 (antigo 2012-0.072.302-0) Partes: PMSP/SMC/CCSP e Arte Di Fiori Paisagismo e Decorações Ltda ME , CNPJ sob o nº 04.440.542.0001-36,Aditam o termo de contrato em epígrafe, cujo ob
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo SEI 6025.2017/0008581-9 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o item 5, sub item 5.1 do Edital 2017 - CCSP Dança em GALA DE BALÉ 2017", do Centro Cultural da Cidade de São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura, publicado em DOC de 04/08/2017, e na competência a mim delegada através da Portar
PRORROGAÇÃO Processo SEI 6025.2017/0000172-0 (Antigo:2011.0.298.990-4) I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a justificativa SEI 4268603, o parecer jurídico SEI 4322617, e a pesquisa de mercado SEI 3308920, com fundamento no § 4º do artigo 57 e inciso II do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, no artigo 1º d
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo SEI 6025.2017/0007910-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pelas Portaria nº 15/2017 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
ACORDO DE COOPERAÇÃO- PARCERIA Processo SEI 6025.2017/0008254-2 I- À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico, que acolho, no exercício da competência delegada pela Portaria nº 15/2017 - SMC/G, AUTORIZO, com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 e Decreto Municipa
ADITAMENTO PROCESSO : 6025.2017/0000123-2 I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial às manifestações 4123332 e 3975157 e o parecer da Assessoria Jurídica 4153740, nos termos do Decreto Municipal 57.580/2017 e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria 15/2017 – SMC-G, AUTORIZO o aditamento do contrato nº 23/2014/SMC/CCSP firmado com
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo SEI 6025.2017/0007914-2 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais n° 4089640, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas co
ADITAMENTO CONTRATUAL 2015-0.022.511-4 À vista dos elementos constantes do presente, especialmente do pedido de fls. 126/127 e anuência de fl. 129 do expediente do contrato 02/SMC-CCSP/2015, conforme delegação de competência da Portaria n° 40/2005-SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 57, parágrafo 1º, inciso IV e artigo 65, inciso II, alínea “b” da L
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Publicado por omissão 37/2015-CCSP – Processo nº 2014-0.259.629-0 - Partes: PMSP/SMC/DEC e SDMO ENERGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.198.319/0019-16. Aditam o Termo de Contrato nº 23/2014-SMC/CCSP, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Processo SEI 6025.2017/0000166-6 (Antigo Processo 2014-0.036.354-0) I – À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente a manifestação da unidade requisitante 2155400, e anuência da empresa 2150850 e no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 19/2006/SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 57, II, da Lei
EDITAL OCUPAÇÃO FOLHETARIA DO CENTRO CULTURAL SÃO PAULO 2016 O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio do CENTRO CULTURAL SÃO PAULO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, informa que durante o período de 04 de fevereiro a 05 de março de 2016 encontram-se abertas as inscrições para a licitação na modalidade CONCURSO, objetivando a SELEÇÃO DE 3 (três) PROJETOS ARTÍSTICOS/EDUCATIVOS
INCLUSÃO NO CADIN P.A. nº 2015-0.076.866-5 I – À vista dos elementos coligidos ao presente, com fundamento no art. 2º, inciso I da Lei Municipal nº 14.094/2005, art. 2º, inciso I do Decreto Municipal nº 47.096/2006 e na competência a mim delegada pela Portaria 19/2006/SMC.G, DETERMINO a inclusão do nome da empresa RD DOS SANTOS DE MATTOS AR CONDICIONAD
RESCISÃO CONTRATUAL Processo nº 2013-0.231.050-6 I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial as informações da Diretora de Curadoria e Programação à fl. 24, e no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 19/06-SMC, com fundamento no artigo 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a rescisão do contrato celebrado com ((N
RESCISÃO CONTRATUAL Processo nº 2012-0.215.377-8 I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial as informações da Diretora de Curadoria e Programação à fl. 37, e no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 19/06-SMC, com fundamento no artigo 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a rescisão do contrato celebrado com ((N
ARQUIVAMENTO Processo 2013-0.045.409-8 I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente as informações de fls. 214/222, nada mais a ser providenciado, determino o arquivamento do presente.
PENALIDADE Processo nº 2015-0.076.866-5 I. -	À vista dos elementos constantes do presente, tendo em vista o noticiado nos autos do processo administrativo nº 2015-0.076.866-5, em especial o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, com fulcro no artigo 87, II da Lei n.º 8.666/93, e artigo 54 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, NÃO
APLICAÇÃO DE PENALIDADE 2015-0.244.120-5 I – Tendo em vista o noticiado nos autos do processo administrativo nº 2015-0.244.120-5 e de acordo com o parecer da assessoria jurídica de fls. 303/307, que acolho, com fundamento no art. 54 do Decreto 44.279/03 com a redação alterada pelo Decreto 47.014/06, APLICO à empresa MULTISERVICE NACIONAL DE SERVICOS EIRELI, inscrita n
APLICAÇÃO DE MULTA 2015-0.082.789-0 I - Tendo em vista o noticiado nos autos do processo administrativo nº 2015-0.082.789-0 e de acordo com o parecer da assessoria jurídica de fls. 162, que acolho, com fundamento no art. 54 do Decreto 44.279/03 com a redação alterada pelo Decreto 47.014/06, fica a empresa SUPPLY COMERCIAL ELÉTRICA EIRELI. inscrita no CNPJ sob o nº 12.
CESSÃO DE DIREITOS DE EXIBIÇÃO DE FILME REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO DOC 16/01/2016 2015-0.335.602-3 I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente o documento de fls. 04, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93 e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/20
CESSÃO DE DIREITOS DE EXIBIÇÃO DE FILME 2015-0.244.973-7 I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente o documento de fls. 04, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93 e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/2003, a contratação direta da sociedade empresá
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2015-0.333.130-6 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, às fls. 32/33, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02, nos termos dos artigos 16
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2018-0.334.792-0 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINA LIVRE DE MODELO VIVO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2016 O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio do CENTRO CULTURAL SÃO PAULO da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, informa que durante o período de 12/01/2016 a
DESPACHO 2015-0.225.159-7 I – Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 2015-0.225.159-7 em nome de Beatriz Ribeiro de Moraes Garufi, RF 648300-3 e CPF nº 042.006.558-02, referente o período de 03 e 04 de novembro de 2015, no valor de R$ 1.031,64 (um mil, trinta e um r
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 39/2015 Processo 2015-0.202.910-0 Omissão de Publicação no D.O.C. em 30/12/2015. Pelo presente instrumento, de um lado A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/CENTRO CULTURAL SÃO PAULO, representada neste ato pelo Sr. AUGUSTO JOSÉ BOTELHO SCHMIDT, Diretor do Centro Cultural São Pa
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº. 11/2014 – CCSP – SMC - G CNPJ Nº 11.054.904/0001-16 Processo: 2014-0.110.456-4 CONTRATANTE: PMSP/SMC/CCSP. CONTRATADO: MONTERO E USHIDA REALIZAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. – ME (PHOSPHORUS). Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, foi lavrado o termo de encerramento do contrato com a instituição mencionada,
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº. 13/2014 – CCSP – SMC - G CNPJ Nº 07.495.325/0001-31 Processo: 2014-0.110.455-6 CONTRATANTE: PMSP/SMC/CCSP. CONTRATADO: INSTITUTO HILDA HILST – CASA DO SOL VIVA. Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, foi lavrado o termo de encerramento do contrato com a instituição mencionada, cujo objeto foi a re
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº. 14/2014 – CCSP – SMC - G CNPJ Nº 04.686.284/0001-72 Processo: 2014-0.111.661-9 CONTRATANTE: PMSP/SMC/CCSP. CONTRATADO: FUNDAÇÃO SACATAR. Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, foi lavrado o termo de encerramento do contrato com a instituição mencionada, cujo objeto foi a realização de residência art
)TERMO DE ADITAMENTO Nº 26/2016/SMC/CCSP Publicado por omissão no D.O.C de 04.10.2016 TERMO DE CONTRATO No 23/2011-SMC/CCSP CONTRATANTE	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA CNPJ: 00.146.889/0001-10	GOCIL SERVIÇOS GERAIS LTDA PROCESSO	2010-0.332.389-4 PREGÃO ELETRÔNICO	003/CCSP/2011 OBJETO
RESCISÃO OCNTRATUAL Processo n.° 2013-0.052.561-0 I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial as informações da Diretora de Curadoria e Programação e do contratado à fl. 26, e no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 19/06-SMC, com fundamento no artigo 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a rescisão do contrat
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Processo nº 2014-0.259.629-0 I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial as informações contidas às fls.193/194, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 17/2016 – SMC-G, AUTORIZO com fundamento no artigo 51 da Lei 8.245/1991, a prorrogação do Termo de Contrato nº 23/2014/CCSP e seu Termo Aditiv
Extrato de Termo de Aditamento Publicado por omissão Termo de Aditamento nº 25/2016//SMC/CCSP – Processo nº 2013-0.261.709-1. Partes: PMSP/SMC/CCSP e SOPHO BUSINESS COMMUNICATIONS – SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA., CNPJ sob o nº 04.078.456/0001-25. Aditam o Termo de Contrato nº 29/2013, cujo objeto é a Contratação de empresa para prest
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PROCESSO nº. 2011-0.289.967-0 I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial às manifestações de fls. 424 e 425, nos termos do art. 57, §4º da Lei Federal 8666/93 e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria 02/2009 e 17/2016 – SMC-G, AUTORIZO a prorrogação do contrato firmado com a TECMASTER TÉCNICA C
RETI-RATIFICAÇÃO Processo nº 2010-0.304.020-5 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação de fl. 1.303, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e na competência a mim delegada através das Portarias 40/2005-SMC-G e 17/2016-SMC-G, RETIFICO o despacho de fl. 1.289, publicado no D.O.C.
APOSTILAMENTO Processo nº 2013-0.206.727-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação de fl. 376, nos termos do § do artigo 65 da Lei Federal 8666/93 e artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/2002, conforme delegação de competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 40/2005-SMC-G, AUTORIZO o Apostilamento ao Contrato
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Termo de Parceria nº 01/2014-CCSP – Processo nº 2014-0.013.813-9 Partes: PMSP/SMC/CCSP e ROSANE AVANI RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº 010.872.728-90. Aditam o Termo de Parceria supracitado, com fundamento no artigo 116 e 65, II da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a realização do projeto “Psicodramas Públ
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Publicado por omissão 10/2016/SMC/CCSP – Processo nº 2013-0.206.727-0 Partes: PMSP/SMC/CCSP e CLARO S.A., inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Aditam o Termo de Contrato nº 25/2013/SMC-CCSP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa comutada – STFC, destin
ADITAMENTO CONTRATUAL Processo nº 2014-0.016.660-4 I - À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a manifestação de fls. 94, que acolho, e pela competência a mim delegada pela Portaria 19/2006-SMC/G, observadas as formalidades legais e regulamentares e com as cautelas de praxe, AUTORIZO, com fundamento no artigo 116 e 65, II, da Lei Feder
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Publicado por Omissão 32/2013 – Processo nº 2013-0.073.476-7 Partes: PMSP/SMC/CCSP e INSTITUTO FAZENDO HISTÓRIA, inscrito no CNPJ nº 07.325.044/0001-30. Aditam o Termo de Parceria nº 01/2013-CCSP, cujo objeto é estabelecer a parceria para que sejam realizados grupos de discussões temáticas de atividades sócio-cult
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO D.O.C. DE 29/06/2016 APOSTILAMENTO Processo nº 2013-0.261.709-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação de fl. 172 e nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, AUTORIZO o apostilamento do processo nº 2013-0.261.709-1, que trata da contratação da empresa SOPHO BUSINES
APOSTILAMENTO Processo nº 2013-0.261.709-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação de fl. 172 e nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, AUTORIZO o apostilamento do processo nº 2013-0.261.709-1, que trata da contratação da empresa EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS LTDA., inscrita no
APOSTILAMENTO Processo nº 2013-0.367.134-0 I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação de fl. 646, nos termos do § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93 e artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002, conforme delegação de competência das Portarias n.º 40/2005-SMC-G e 19/2006-SMC-G, pelo presente Termo de Apostilamento ao Termo de Contra
PREFEITURA DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CENTRO CULTURAL SÃO PAULO EDITAL 2016 CCSP Dança em GALA DE BALÉ 2016 PROCESSO SEI 6025.2016/0003597-6 O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio do CENTRO CULTURAL SÃO PAULO (CCSP) da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC), informa que durante o período de 10 de Junho a 24 de Julho de 2016, estarão abertas as
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2015-0.145.293-9 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, às fls. 50/51 e na competência a mim delegada através da Portaria nº 19/2006-SMC.G,AUTORIZO,com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/9
PAGAMENTO DE DEA Processo nº 2015-0.082.789-0 I. á vista dos elementos constantes no presente, em especial o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 182, nos termos do artigo 6º, § 1º, do Decreto Municipal nº 53.751/2013, no uso da competência a mim delegada na Portaria 17/2016-SMC.G, RATIFICO a autorização para o pagamento à sociedade empresária SUPP
Extrato de Termo de Encerramento Processo nº 2014-0.097.770-0 Contratante:PMSP/SMC/CCSP Contratada: FS JÚNIOR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 18.090.403/0001-34. Objeto:Prestação de serviços para confecção de banners e adesivos, para atender as necessidades do Centro Cultural São Paulo. Início
Extrato de Termo de Encerramento Processo nº 2013-0.213.918-1 Contratante:PMSP/SMC/CCSP Contratada: ENERG COMÉRCIO DE PEÇAS PARA MOTORES E GERADORES LTDA - EPP, CNPJ nº 06.696.624/0001-71. Objeto:Manutenção preventiva e corretiva para o grupo gerador do Centro Cultural São Paulo. Início do Contrato: 02 de setembro de 20
ADITAMENTO CONTRATUAL Processo nº 2013-0.206.727-0 I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial às manifestações de fl. 288 e 291 e cálculos de fls. 297 e 298, nos termos do art. 57, inciso II da Lei Federal 8666/93 e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria 40/2005 – SMC-G, AUTORIZO a prorrogação do Contrato n° 25/2013 –
HOMOLOGAÇÃO DE RESULLTADO  EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINA LIVRE DE MODELO VIVO. 2015-0.334.792-0 I  Com fundamento no art. 43, VI da Lei 8.666/93 e à vista dos elementos constantes do presente, HOMOLOGO o resultado da Seleção do Edital de Chamamento para Credenciamento d
Termo de Aditamento Publicado por omissão 003/2016-CCSP – Processo nº 2014-0.172.082-6 - Pelo presente instrumento, de um lado, a Prefeitura do Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Cultura/Centro Cultural São Paulo, representada neste ato pelo Sr. DIOGO LIMA OLIVEIRA, Diretor Substituto do Centro Cultural São Paulo, com a competência delega
RETI-RATIFICAÇÃO Processo nº 2014-0.036.354-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial informação de fls. 136, RETIFICO o despacho de fls. 130/131, publicado no DOC 19/04/2016, página 72, para fazer constar no item III, que a suplente do fiscal do contrato é a servidora Ligia Regina da Silva Rocha, RF nº 826.669.7 e não como constou, (
Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Contrato Múltiplo nº 9912344189 Processo nº 2013-0.367.134-0. PARTES: PMSP/SMC/CCSP e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0031-29. Aditam o Termo de Contrato Múltiplo nº 9912344189, cujo objeto é a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, para constar: ((C
Extrato do 3º Termo de Aditamento ao Contrato Múltiplo nº 9912344189 Processo nº 2013-0.367.134-0. PARTES: PMSP/SMC/DEC e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0031-29. Aditam o Termo de Contrato Múltiplo nº 9912344189, cujo objeto é a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, para constar: a prorroga
AQUISIÇÃO DE DIREITOS DE LICENÇA PARA EXIBIÇÃO DE OBRAS CINEMATOGRÁFICAS E AUDIOVISUAIS EM DVD PRODUZIDOS POR DIVERSOS DISTRIBUIDORES. (P.A 2014-0.036.354-0 À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente as informações de fls. 89, anuência da empresa de fls. 75, e na competência a mim delegada através da Portaria 19/2006-SMC.G, AUTORIZO, com
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL 2015 II MOSTRA DE DRAMATURGIA EM PEQUENOS FORMATOS CÊNICOS P.A. nº 2015-0.149.317-1 Com fundamento no art. 43, VI da Lei 8.666/93 e à vista dos elementos constantes do presente, HOMOLOGO o resultado da Seleção do II Edital de Dramaturgia em Pequenos Formatos Cênicos do Centro Cultural São Paulo, realizada no dia 06 de o
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Processo nº. 2014-0.013.813-9 I – À vista das informações de fls. 501, anuência da empresa de fls. 500, e cálculos de fls. 502, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n° 40/2005-SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, a PRORROGAÇÃO do Termo de Contra
APLICAÇÃO DE PENALIDADE P.A n° 2015-0.082.789-0 No uso da competência que me foi delegada pela Portaria 40/2005-SMC.G e, tendo em vista o noticiado nos autos do processo administrativo nº 2015-0.132.854-5 e o disposto no art. 54 do Decreto Municipal nº 44.279/03, com a redação dada pelo Decreto nº 47.014/06, com fundamento na Súmula 473 do STF, TORNO SEM EFEIT
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO DO TERMO DE CONTRATO N°: 02/ /2016-CCSP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2015-0.022.511-4 TERMO DE CONTRATO Nº2/2015 CONTRATANTE: PMSP/SMC/CCSP CONTRATADA: MARFLY VIAGENS E TURISMO LTDA-ME PREGÃO ELETRÔNICO : 039/2014- COBES OBJETO: Contratação de empresa especializada para p
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Publicado por Omissão 08/2016 – Processo nº 6025.2016/0000157-5 Partes: PMSP/SMC/CCSP e LABORATÓRIO FATASMA PRODUÇÕES EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 12.823.922/0001-88. Objeto: Contratação dos serviços profissionais de natureza artística para apresentação de Espetáculo Musical intitulado “Licenç
PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS À CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA. Processo nº 2015-0.319.370-1 À vista dos elementos constantes do presente, com fundamento no inciso I do artigo 22 da Lei Federal nº 8.212/91, na redação conferida pela Lei Federal nº 9.876/99, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI