Source: http://camarabariri.sp.gov.br/category/ato/
Timestamp: 2018-03-24 12:12:19+00:00
Document Index: 39937670

Matched Legal Cases: ['artigo 51', 'artigo 17', 'artigo 17', 'artigo 51', 'artigo 24', 'artigo 51', 'artigo 24']

Ato – Câmara Municipal de Bariri / SP
O Presidente da Câmara Municipal, usando das atribuições lhe são conferidas pelo artigo 51 do Regimento Interno da Câmara; CONSIDERANDO a necessidade da composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bariri, para o biênio 2017/2018; CONSIDERANDO que os vereadores…
Câmara Municipal de Bariri	Ato
ATO Nº 06/2016
ATO DA MESA nº 06/2016 A Mesa da Câmara Municipal de Bariri, usando das atribuições legais, nos termos do artigo 17, inciso IV, do seu Regimento Interno, combinado com a Lei Municipal nº 4620, de 01 de dezembro de 2015…
ATO Nº 05/2016
ATO nº 05/2016 O Presidente da Câmara Municipal, usando das atribuições lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO os termos do Artigo nº 18, da Lei Municipal nº 4700, de 18 de agosto de 2016, LDO, que trata do cronograma…
ATO DA MESA nº 04/2016
ATO DA MESA Nº 04/2016 A Mesa da Câmara Municipal de Bariri, usando das atribuições legais, nos termos do artigo 17, inciso IV, do seu Regimento Interno, combinado com a Lei Municipal nº 4620, de 01 de dezembro de 2015…
Ato nº 03/2016
ATO DA MESA nº 03/2016 A Mesa da Câmara Municipal de Bariri, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a existência de bens móveis inservíveis, quebrados, descartáveis e/ou obsoletos, equipamentos esses que não atendem as necessidades dos serviços no Legislativo,…
Ato nº 02/2016
ATO nº 02/2016 O Presidente da Câmara Municipal, usando das atribuições lhe são conferidas pelo artigo 51 e seguintes do Regimento Interno da Câmara; CONSIDERANDO a necessidade de atender solicitação do vereador Sidnei Dourival Fanti, Vice-Lider do Partido Trabalhista Brasileiro…
Ato nº 01/2016
ATO nº 01/2016 A Mesa da Câmara do Município de Bariri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, artigo 24, da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 4656 de 22 de dezembro de…
Ato da Mesa 1 – 2015
ATO DA MESA Nº 01/2015 O Presidente da Câmara Municipal, usando das atribuições lhe são conferidas pelo artigo 51 do Regimento Interno da Câmara; CONSIDERANDO a composição das Comissões Permanentes deste Legislativo para o biênio 2015/2016; CONSIDERANDO que os…
Ato da Mesa 4 – 2014
ATO DA MESA Nº 04/2014 Regulamenta o Sistema de Controle Interno no Poder Legislativo. A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação do sistema de controle…
Ato da Mesa 3 – 2014
ATO DA MESA nº 03/2014 A Mesa da Câmara do Município de Bariri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, artigo 24, da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO, cumprimento de sentença judicial processo nº 0000964-84.2012.8.26.0062; CONSIDERANDO,…