Source: http://docplayer.com.br/1530217-Edital-no-01-2014-abre-periodo-para-inscricoes-ao-processo-eleitoral-suplementar-para-cargos-de-suplencia-do-conselho-tutelar-de-mariano-moro-rs.html
Timestamp: 2017-01-21 23:39:47+00:00
Document Index: 90043790

Matched Legal Cases: ['artigo 66', 'Artigo 1', 'artigo 90', 'Artigo 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'Artigo 1']

⭐Edital nº 01/2014 Abre período para inscrições ao Processo Eleitoral Suplementar para Cargos de Suplência do Conselho Tutelar de Mariano Moro/RS.
Download "Edital nº 01/2014 Abre período para inscrições ao Processo Eleitoral Suplementar para Cargos de Suplência do Conselho Tutelar de Mariano Moro/RS."
Maria do Mar Medina Covalski
1 Edital nº 01/2014 Abre período para inscrições ao Processo Eleitoral Suplementar para Cargos de Suplência do Conselho Tutelar de Mariano Moro/RS. A Comissão Eleitoral do COMDICAMM de Mariano Moro-RS, no uso de suas atribuições legais faz saber, que se encontram abertas as inscrições do processo eleitoral suplementar para cargos de suplência do Conselho Tutelar no município de Mariano Moro RS. A saber: 1- Normas que regem a eleição: A eleição reger-se-á pelas normas deste Edital; O Conselho Tutelar será composto de 05 (cinco) membros titulares e 05 (cinco) suplentes eleitos pelos cidadãos de Mariano Moro; Serão eleitos 04 suplentes ao Cargo de Conselheiros Tutelares Suplentes; O processo eleitoral suplementar para cargos de suplência do Conselho Tutelar no município de Mariano Moro obedecerá o regulamento da Resolução nº 002/2014 de 05 de março de 2014 do COMDICAMM. 2- Das inscrições: Período: 10 de março a 24 de março de Horário: 07 h e 30 min às 11 h 30 min e das 13h 30 min às 17 h e 30 min Local: Secretaria Municipal de Assistência Social Rua José Vendrame na cidade de Mariano Moro. 3- Requisitos para a inscrição: reconhecida idoneidade moral; Idade superior a 21 (vinte e um) anos comprovada através de Carteira de Identidade; ter residência fixa de, no mínimo, 02 (dois) anos, no Município comprovada com documento, ex.: conta de água, luz, telefone, etc; apresentar alvará de folha corrida judicial; possuir, no mínimo, ensino médio completo comprovada através de histórico escolar; não exercer cargo de confiança ou eletivo no Executivo ou Legislativo, observando o que determina o art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal; disponibilidade para o exercício das funções de Conselheiro, dispondo-se ainda a atuar em plantões noturnos, finais de semana e nos feriados, bem como nas situações de emergência que vierem ocorrer Reconhecida experiência de trato com criança e adolescente ou atestado que comprove serviços comunitários no trato com crianças e adolescentes; 12 Parágrafo Primeiro: Será admitida a inscrição através de procurador, desde que anexada à procuração, com reconhecimento de firma do candidato. Parágrafo Segundo: Não serão aceitas inscrições de candidatos que não apresentarem documentação completa, conforme exigência, supracitada no artigo anterior. 4- Da Documentação: Será exigido os seguintes documentos na inscrição: Cópia da Carteira de Identidade; Cópia do CPF; Comprovação de residência com cópia de documento, ex.: conta de água, luz, telefone, etc; e ou, outro documento idôneo (declaração de residência); Comprovante de escolaridade de ensino médio completo (histórico escolar ou certificado de conclusão de curso de ensino médio); Apresentar alvará de folha corrida judicial; Atestado de reconhecida idoneidade moral; Declaração que não exerce cargo de confiança ou eletivo no Executivo ou Legislativo, observando o que determina o art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal; Declaração que possui disponibilidade para o exercício das funções de Conselheiro, dispondo-se ainda a atuar em plantões noturnos, finais de semana e nos feriados, bem como nas situações de emergência que vierem ocorrer; Reconhecida experiência de trato com criança e adolescente ou atestado que comprove serviços comunitários no trato com crianças e adolescentes; 5- Homologação das Inscrições: A Comissão Especial efetuará a análise e deferimento dos registros das inscrições e dos pedidos de impugnações das inscrições no período de 25 de março a 02 de abril de A Comissão Especial efetuará a publicação de edital contendo a relação nominal das inscrições deferidas e indeferidas o qual será publicado no átrio municipal no dia 26 de março de Os candidatos que tiverem suas inscrições eventualmente indeferidas terão até o dia 28 de março para interporem recurso, cuja decisão será publicada no dia 02 de abril de Será publicado no site da Prefeitura Municipal de Mariano Moro no dia 03 de abril de 2014, bem como no átrio da Prefeitura, edital com os nomes e os números dos candidatos habilitados ao pleito, vencidas as fases de impugnação e recurso. 6 Da Campanha e Propaganda Eleitoral 23 6.1 - Todos os candidatos que tiverem sua inscrição homologada poderão realizar campanha eleitoral do período de 04 de abril a 22 de abril antecedentes à data da eleição Toda propaganda eleitoral será realizada sob a responsabilidade dos candidatos, imputandolhes solidariedade nos excessos praticados por seus simpatizantes Não será permitida propaganda que implique grave perturbação à ordem, aliciamento de eleitores por meios insidiosos e propaganda enganosa Considera-se grave perturbação da ordem propaganda que fira as posturas municipais, que perturbe o sossego público ou que prejudique a higiene e a estética urbana Considera-se aliciamento de eleitores por meios insidiosos, o oferecimento ou a promessa de dinheiro, dádivas, benefícios ou vantagens de qualquer natureza, mediante o apoio para candidaturas Considera-se propaganda enganosa a promessa de resolver eventuais demandas que não são da atribuição do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, a criação de expectativas na população que, sabidamente, não poderão ser equacionadas pelo Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como qualquer outra prática que induza dolosamente o eleitor a erro, com o objetivo de auferir com isso, vantagem à determinada candidatura É vedado aos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, toda e qualquer propaganda eleitoral nos veículos de comunicação, rádio e televisão, "outdoors" e luminosos, sendo permitida a participação em entrevistas, garantindo-se a igualdade de condições a todos os candidatos Fica proibida a realização de debates e entrevistas nos 03 (três) dias anteriores a data da eleição É vedado, no dia da eleição, o transporte de eleitores em veículos considerados coletivos (ônibus e caminhões), de propriedade do candidato, patrocinados por este, cedidos por particulares ou entes públicos para tal fim Qualquer cidadão, desde que de forma fundamentada e munida de documentos pertinentes, poderá dirigir denúncia à Comissão Organizadora do Processo Eleitoral sobre a existência de propaganda irregular Tendo a denúncia indícios de procedência a Comissão Organizadora do Processo Eleitoral determinará que o candidato envolvido apresente defesa no prazo de 08 (oito) horas a contar de sua notificação Para instruir sua decisão, a Comissão Organizadora do Processo Eleitoral poderá ouvir testemunhas, determinar anexação de provas, bem como efetuar diligências, ouvindo o Ministério Público Compete à Comissão Organizadora do Processo Eleitoral processar e decidir sobre as denúncias referentes à propaganda eleitoral, podendo, inclusive, determinar a retirada ou a suspensão da propaganda, o recolhimento do material e a cassação de candidatura Os recursos interpostos contra a decisão da Comissão Organizadora do Processo Eleitoral serão analisados e julgados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no prazo de 03 (três) dias úteis. 34 6.8 - O candidato envolvido e o denunciante serão notificado das decisões da Comissão Organizadora do Processo Eleitoral e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente É vedado aos órgãos da administração pública direta ou indireta, federal, estadual ou municipal realizar qualquer tipo de propaganda que se possa caracterizar como de natureza eleitoral É vedado a quem está no exercício da função pública fazer propaganda e/ou colocar em vantagem candidatos No dia da eleição não será permitida a propaganda eleitoral Concluída a apuração dos votos, a Comissão Organizadora do Processo Eleitoral proclamará o resultado da eleição e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente divulgará o nome dos candidatos e o número de sufrágios recebidos Os 05 (cinco) candidatos mais votados serão considerados eleitos, ficando os demais, pela respectiva ordem de votação, como suplentes Havendo empate na votação será considerado eleito o candidato de maior idade Os membros escolhidos, titulares e suplentes, serão diplomados pelo COMDICAMM com registro em ata, e então nomeados pelo Prefeito Municipal, tomando posse no cargo de Conselheiro Tutelar na data legal, oportunidade em que prestarão o compromisso de defender, cumprir, no âmbito de suas competências, os direitos da criança e do adolescente estabelecidos na legislação vigente Ocorrendo a vacância no cargo, assumirá o suplente que houver obtido o maior número de votos, e em caso de empate, o de maior idade Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente COMDICAMM. 7- Da Eleição: 7.1. A Eleição será realizada no dia 24 de abril de 2014, com início às 08:30 horas às 16:00 horas na Câmara Municipal de Vereadores de Mariano RS. 8 Da divulgação dos Resultados: O resultado da eleição será publicado através de edital no átrio municipal local reservado para as publicações oficiais do município, localizado na Prefeitura Municipal, no dia 28 de abril de Da Convocação Dos Suplentes Convocar-se-ão os suplentes de Conselheiros Tutelares nos seguintes casos: I - quando as licenças dos titulares excederem 30 (trinta) dias; II - na hipótese de afastamento, sem a gratificação, prevista na Lei; III - em situações de comprometimento de saúde física e mental do titular, que exceda 30 (trinta) dias; IV - no caso de renúncia do Conselheiro Titular. 45 1º - Findado o período de convocação do suplente, com base nas hipóteses previstas nos incisos acima, o Conselheiro titular será imediatamente reconduzido ao Conselho respectivo. 2º - O suplente de Conselheiro Tutelar perceberá a gratificação, quando substituir o titular do Conselho, nas hipóteses previstas nos incisos deste artigo. 3º - A convocação do suplente obedecerá estritamente à ordem resultante da eleição. Mariano Moro, 06 de março de 2014 Elias Paulo Dobrovolski Presidente da Comissão Eleitoral Especial do COMDICAMM 5 Documentos relacionados
RESOLUÇÃO Nº 09, DE 04 DE AGOSTO DE 2015 - CMDCA. Dispões sobre a Propaganda Eleitoral bem como outros informes sobre o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Esplanada-BA para a gestão Leia mais ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins
1 Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes CMDCA - Comissão Eleitoral, Res. Nº 001/15 - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins EDITAL 007/2015 - CMDCA Leia mais RESOLUÇÃO Nº 005/2015
RESOLUÇÃO Nº 005/2015 Regulamenta e publica Edital complementar das regras da Campanha Eleitoral para a eleição dos conselheiros tutelares de Cacique Doble. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança Leia mais Lei de Criação do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. Lei n. 574/00
Lei de Criação do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente Lei n. 574/00 CAPÍTULO II DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ART. 15 Fica criado o Conselho Leia mais Edital 002/2015 INSCRIÇÃO E REGISTRO DE CANDIDATURA PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNÍCIPIO DE CACHOEIRINHA
MAGDA JULIETA VARGAS:39 813762004 Divulgação: Quarta-feira, 29 de abril de 2015 Publicação: EDITAL/COMDICA Edital 002/2015 INSCRIÇÃO E REGISTRO DE CANDIDATURA PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES Leia mais CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES CMDCA
EDITAL Nº 01/2015 A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal Lei nº. 953/1996, alterada Leia mais Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente COMDICA Ilópolis/RS
RESOLUÇÃO Nº 06/2015 Regulamenta o processo para a escolha dos Conselheiros Tutelares nas eleições de 2015. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente COMDICA do Município de Ilópolis/RS, Leia mais Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente Rua 02, Qd 17, Lt01.Vila Leo Lynce, Goianira Goiás.
Edital Nº 04/2015 REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, Usando das atribuições legais que são definidas no Leia mais ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT Nº 01/2015 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS Leia mais Edital de Processo Seletivo Público n. º 01/2015. Comissão Eleitoral do Processo Seletivo
Edital de Processo Seletivo Público n. º 01/2015 Comissão Eleitoral do Processo Seletivo A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente C.M.D.C.A. de Rio Verde - GO, Leia mais ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABREÚVA - SP. ANO VI - Nº 116 - Cabreúva 30 de Novembro de 2011
ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABREÚVA - SP ANO VI - Nº 116 - Cabreúva 30 de Novembro de 2011 DECRETOS, LEIS, LEIS COMPLEMENTARES E PORTARIAS DECRETO Nº 1.316, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 REGULAMENTA A PERMISSÃO Leia mais 1. DAS VAGAS, REMUNERAÇÃO, ATRIBUIÇÃO E MANDATO
EDITAL N.º 02/2015 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente COMDICA, na forma da Resolução Nº 20/2015, por sua Comissão de Eleição, torna público que se encontra aberto o processo Leia mais EDITAL 001/2015 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Adolescente de EDITAL 001/2015 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Abertura de inscrições para candidatos que irão concorrer à Eleição para Membros do Conselho Tutelar dos Direitos Leia mais Edital 001/2015-CMDCA
Edital 001/2015-CMDCA 1. DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO 1.1- O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Senador Canedo torna público que realizará Processo Leia mais ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2015 REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, através de sua Presidente, no uso Leia mais ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D OESTE-RO. RESOLUÇÃO Nº 007 de 6 Abril de 2015.
RESOLUÇÃO Nº 007 de 6 Abril de 2015. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Machadinho D Oeste - torna público o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar Leia mais REGULAMENTO ELEITORAL 2015 COMITÊ GESTOR DO PSAP DA DUKE ENERGY PARTICIPANTES ASSISTIDOS
1. FINALIDADE 1.1. O presente Regulamento tem por finalidade estabelecer normas e procedimentos para a eleição do Representante Suplente dos participantes Assistidos, do Plano de Suplementação e Aposentadorias, Leia mais ESTADO DE GOIÁS FLORES DE GOIÁS-GO. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Lei Municipal n.º 08 de 16 de Setembro de 2003
EDITAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE 2016-2020 O DE, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, que, nos termos da Lei Leia mais Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2014 SELEÇÃO DE ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Leia mais ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 0001/2015
ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 0001/2015 A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TAUÁ, Alex-Sandra Maria Pereira de Melo Almeida, no uso da Leia mais CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL Nº 001/2015
EDITAL Nº 001/2015 Dispõe sobre a regulamentação do Processo de escolha em data unificada em todo território nacional dos membros do Conselho Tutelar do município de Santo Antonio do Leste, Estado de Mato Leia mais CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE ES
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE ES RESOLUÇÃO CMDCA/VNI-ES Nº 02/2015 DE 28 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre o Edital CMDCA/VNI-ES nº 01/2015 do processo Leia mais RESOLUÇÃO Nº CMDCA 06/2015 de 08 de setembro de 2015
Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua aprovação. O CONSELHO Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO Estado do Rio Grande do Sul DECRETO Nº 5.541, DE 10 DE MARÇO DE 2008.
DECRETO Nº 5.541, DE 10 DE MARÇO DE 2008. Regulamenta o artigo 66, do Estatuto dos Servidores Públicos de São Leopoldo, Lei nº 6.055 de 14 de Setembro de 2006, Da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- Leia mais Prefeitura Municipal de São Pedra dos Ferros
CNPJ/MF. nº 19.243.500/0001-82 Código do Município: 847-8 Praça Prefeito Armando Rios, 186-Centro - 35360-000 São Pedra dos Ferros-MG lei no 101, de 08 de maio de 2014. DISPÕE SOBRE A CONSTITUiÇÃO DA COMISSÃO Leia mais Edital de convocação para eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cajueiro
Edital de convocação para eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cajueiro O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Município de Cajueiro, torna público Leia mais MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Fundação Universidade Federal do ABC Comissão Eleitoral para a eleição de membros da Comissão de Graduação Av. dos Estados, 5001 Bairro Bangu Santo André - SP CEP 09210-580 Fone: Leia mais REGULAMENTO NORMATIVO DA ELEIÇÃO DO DIRETOR DE SAUDE DO TRABALHADORDO SINDSEMP. Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina
REGULAMENTO NORMATIVO DA ELEIÇÃO DO DIRETOR DE SAUDE DO TRABALHADORDO SINDSEMP Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina Eleição triênio 2012/2015 A comissão eleitoral reunida no dia 14.08.2013 Leia mais EDITAL Nº 005/2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 005/2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, representado pela Exma. Sra. Prefeita Municipal, VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às Leia mais REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL PARA O CONSELHO DELIBERATIVO AUTÁRQUICO DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF
REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL PARA O CONSELHO DELIBERATIVO AUTÁRQUICO DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF CAPÍTULO I - OBJETO Artigo 1º. Este Regulamento disciplina o Processo Leia mais EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIO Nº 001/2015
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIO Nº 001/2015 ABERTURA DE INSCRIÇÕES A Prefeitura Municipal de Lucélia, Estado de São Paulo, por seu Prefeito Osvaldo Saldanha que este subscreve, FAZ SABER que Leia mais PORANGATU PREV. Regime Próprio de Previdência Social PORANGATU/GO. Edital nº 001/2014
Edital nº 001/2014 ESTABELECE DATAS, PRAZOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DIRETA PARA ESCOLHA DE SERVIDOR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PORANGATU-GO. Leia mais NR5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (205.000-5) DO OBJETIVO 5.1 A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, Leia mais PORTARIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E HUMANAS Nº 09, DE 20 DE MARÇO DE 2015. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Fundação Universidade Federal do ABC Centro de Ciências Naturais e Humanas Av. dos Estados, 5001 Bairro Bangu Santo André - SP CEP 09210-580 Fone: (11) 4996.7960 secretariaccnh@ufabc.edu.br Leia mais FUNÇÃO E DA QUANTIDADE DE VAGAS Nº. VAGAS FUNÇÃO VENCIMENTO HABILITAÇÃO R$ 678,00
EDITAL CMDCA Nº 01/2013, 12 DE NOVEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a inscrição para concorrer a membros titulares e membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Iporã do Oeste SC. MAICON SPANIOL, Presidente Leia mais A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE. LEI Nº 2.824, DE 28 DE dezembro DE 1995 CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI Nº 2.824, DE 28 DE dezembro DE 1995 CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Ementa: Cria o CONSELHO TUTELAR e da outras providências. Leia mais Processo Eleitoral para Eleições Diretas de Diretores nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Linhares
EDITAL Nº. 02/2010 Processo Eleitoral para Eleições Diretas de Diretores nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Linhares A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Leia mais PORTARIA Nº O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
PORTARIA Nº O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições, em especial as dispostas no artigo 90, incisos I e III da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e considerando: - a Lei Leia mais UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO REGIMENTO ELEITORAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO REGIMENTO ELEITORAL Regimento da eleição para os representantes dos servidores técnico administrativos em educação para a Comissão Geral de Jornada de Trabalho e para Leia mais ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL EDITAL Nº 001/2013
EDITAL Nº 001/2013 Abre inscrições e define normas para o Processo seletivo simplificado destinado a admissão de pessoal em caráter temporário para a formação de cadastro de reserva. O Município de Camboriú, Leia mais EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2014
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2014 ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS PARA SELEÇÃO DE EDUCADORES E INSTRUTORES SOCIAIS PARA ATUAREM NOS PROGRAMAS: DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI E MULHER DE Leia mais EDITAL Nº 01 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
EDITAL Nº 01 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA O (A) PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GROAÍRAS-CE CMDCA, no uso da atribuição Leia mais ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE SANGÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N 003/2015
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N 003/2015 O Prefeito Municipal de Sangão, Sr. Castilho Silvano Vieira, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do município, torna público a realização do processo Leia mais PREFEITURA DE MONTES CLAROS SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EDITAL nº 005/2015 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Leia mais EDITAL 01/2014 PARA ELEIÇÃO DE COORDENADOR E VICE-COORDENADOR PARA O CURSO DE LETRAS LÍNGUA INGLESA E RESPECTIVAS LITERATURAS PARA O BIÊNIO 2015-2016
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE UFAC PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO, LETRAS E ARTES CURSO DE LETRAS/INGLÊS EDITAL 01/2014 PARA ELEIÇÃO DE COORDENADOR E VICE-COORDENADOR PARA O CURSO DE LETRAS Leia mais EDITAL PARA ELEIÇÃO INTERNA DOS MEMBROS DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DA FEPPS- (CEP/FEPPS)
Edital 01/2015 A Diretora Presidente desta Fundação, no uso de suas atribuições, faz saber que será realizada no dia 15/12/2015, das 9 às 15h eleições para escolha dos membros do Comitê de Ética em Pesquisa Leia mais ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ EDITAL Nº 023/2013 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA MÉDICO VETERINÁRIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ EDITAL Nº 023/2013 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA MÉDICO VETERINÁRIO O PREFEITO MUNICIPAL DE PAROBÉ no uso de suas atribuições legais, Leia mais EDITAL DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANORTE TOCANTINS
EDITAL DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANORTE TOCANTINS Processo Eleitoral para Eleições de Diretores nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Miranorte Tocantins. A PREFEITURA Leia mais Campus de Paranavaí EDITAL N.º 001/2015-CE-DC
EDITAL N.º 001/2015-CE-DC A Comissão Eleitoral - CE no uso de sua atribuição prevista na Resolução n.º 003/2014-COU/Unespar, art. 2.º, 1.º, combinado com o art. 32 e nomeada por seu Diretor Geral de Campus, Leia mais EDITAL Nº001, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
EDITAL Nº001, DE 13 DE JANEIRO DE 2015. A Presidente do no uso de suas atribuições legais e regulamentadas pela Lei Nº 2.750 de 31 de Dezembro publica as normas para o processo eleitoral das entidades Leia mais PROCESSO Nº: 23078.019009/12-30 ASSUNTO: Proposta de regulamentação da Representação Discente da UFRGS COMISSÃO: LEGISLAÇÃO E REGIMENTOS
CONSUN Conselho Universitário PROCESSO Nº: 23078.019009/12-30 Relato Sr. Presidente, Sras. e Srs. Conselheiros: PARECER Nº 404/2012 Trata o expediente de solicitação de alteração da Decisão nº 172/2003 Leia mais MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EDITAL PARA ELEIÇÃO DE COORDENADOR DE CURSO Nº 05/2015 DE 03 DE SETEMBRO DE 2015
EDITAL PARA ELEIÇÃO DE COORDENADOR DE CURSO Nº 05/2015 DE 03 DE SETEMBRO DE 2015 A COMISSÃO ELEITORAL, designada pela Portaria nº 302/DG de 27 de agosto de 2015, torna público as normas que regerão o processo Leia mais CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR PROVA PRELIMINAR ELIMINATÓRIA PARA CANDIDATO À ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR EDITAL Nº. 01/2012 O CONSELHO MUNICIPAL Leia mais EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2014 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2014 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 1. 0 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado. A Prefeitura Leia mais EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 001/2015-CACS/FUNDEB/PMJP/RO
EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 001/2015-CACS/FUNDEB/PMJP/RO Ji-Paraná, 07 de outubro de 2015. A Comissão Eleitoral para eleição de membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Leia mais EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL PARA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FISIOTERAPIA TRAUMATO- ORTOPÉDICA ELEIÇÃO 2015 GESTÃO 2016/2017
EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL PARA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FISIOTERAPIA TRAUMATO- ORTOPÉDICA ELEIÇÃO 2015 GESTÃO 2016/2017 A Associação Brasileira de Fisioterapia Traumato-Ortopédica Leia mais Vencimento Qualificação Exigida. - Formação Superior de Engenharia Civil. Engenheiro Civil
O PREFEITO MUNICIPAL DE FRAIBURGO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições; FAZ SABER: Encontram-se abertas as inscrições para o Processo Seletivo da função abaixo descrita para Admissão em Leia mais RESOLUÇÃO Nº 03/2015
RESOLUÇÃO Nº 03/2015 Regulamenta o Processo de Eleição dos Conselheiros Tutelares no município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ para o mandato de 10/01/2016 a 09/01/2020. O Conselho Municipal dos Direitos Leia mais EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014 O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONANDA, faz publicar o Edital de Convocação para a eleição das entidades da sociedade Leia mais Edital Nº 18/2015 Processo Seletivo Interno para Remoção de Servidores Técnicos Administrativos
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nomeado pelo Decreto de 06 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União em 07 de maio de 2014, visando atender Leia mais EDITAL Nº 02/2015 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
EDITAL Nº 02/2015 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA - de Aracaju, em obediência aos artigos 132, 133 e 139 da Lei Federal 8.069/90 - Estatuto da Criança e Adolescente - ECA, Leia mais CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGIMENTO INTERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGIMENTO INTERNO CAPÍTULO I DO CONSELHO, ATRIBUIÇÕES E SUA COMPOSIÇÃO Art. 1.º- O Conselho Municipal de Educação de Carlos Barbosa, criado pela Lei Municipal nº1.176 de Leia mais REGIMENTO INTERNO CAPITULO I
1 Conselho Municipal do Idoso de São Caetano do Sul Lei n 4.179 de 23/10/2003. R. Heloísa Pamplona, 304 B. Fundação CEP 09520-310 São Caetano do Sul/SP. cmi@saocaetanodosul.sp.gov.br REGIMENTO INTERNO Leia mais CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA MUNICÍPIO DE PRADOS ESTADO DE MINAS GERAIS. Edital nº 02/2015
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA MUNICÍPIO DE PRADOS ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 02/2015 PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR A Presidente do Conselho Municipal Leia mais REGIMENTO INTERNO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA GESTÃO 2015-2018 TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
REGIMENTO INTERNO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA GESTÃO 2015-2018 TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - A Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária - ANTEFFA Leia mais REGIMENTO INTERNO DOS CONSELHOS TUTELARES DE PORTO ALEGRE REGIMENTO INTERNO DOS CONSELHOS TUTELARES
REGIMENTO INTERNO DOS CONSELHOS TUTELARES DE PORTO ALEGRE REGIMENTO INTERNO DOS CONSELHOS TUTELARES DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Os Conselhos Tutelares, órgãos permanentes e autônomos, não-jurisdicionais, Leia mais REGIMENTO DO CONSELHO GERAL. fevereiro 2014
REGIMENTO DO CONSELHO GERAL fevereiro 2014 Agrupamento de Escolas Monte da Lua Regimento do Conselho Geral Capítulo I Enquadramento Legal Índice Artigo 1º Fundamento legal do Conselho Geral...... 2 Capítulo Leia mais EDITAL 001 DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N 017/2014
EDITAL 001 DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N 017/2014 Processo Seletivo para preenchimento de Vagas, em caráter temporário, no quadro de Pessoal na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e Secretaria Leia mais O Prefeito da Cidade do Recife, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 54, item IV, da Lei Orgânica do Município.
DECRETO Nº 17.596/97 Ementa: Regulamenta o funcionamento das Comissões de Urbanização e Legalização das Zonas Especiais de Interesse Social, nos termos prescritos pela Lei Municipal nº 16.113/95. O Prefeito Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO Secretaria de Administração EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÙBLICO 005/2014. JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA MARTINS, Prefeito Municipal de Jaguarão, através da Secretaria de Administração, Leia mais Regulamento Eleitoral da Real Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vizela. ARTIGO 1º 1- Os membros dos órgãos sociais da Real
Regulamento Eleitoral da Real Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vizela. ARTIGO 1º 1- Os membros dos órgãos sociais da Real Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vizela, doravante Leia mais EDITAL 004/ 2014 Comissão Eleitoral/UNESPAR Campus Apucarana.
EDITAL 004/ 2014 Comissão Eleitoral/UNESPAR Campus Apucarana. Divulga normas para a Campanha e Propaganda Eleitoral das chapas e dos candidatos a Diretor e Vice-Diretor do Campus Apucarana, Considerando Leia mais Resolução Nº07/2015-CMDCA
Resolução Nº07/2015-CMDCA Dispõe sobre a Implantação dos Conselhos Tutelares da Área Cohab- Cohatrac, Área Anil-Bequimão e São Francisco-Cohama e Regulamentação dos Processos de Escolhas e Posse dos Conselheiros Leia mais Prefeitura do Município de Carapicuíba Estado de São Paulo
EDITAL Nº 0005/2011 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Comissão Permanente de Acompanhamento de Processos Seletivos do Município de Carapicuíba, nomeada pelo Decreto Municipal n.º 3.918 de 30 de setembro Leia mais EDITAL Nº 003/2013 ELEIÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES EDUCATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O BIÊNIO 2014/2015.
1 EDITAL Nº 003/2013 ELEIÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES EDUCATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O BIÊNIO 2014/2015. A Secretaria, através da Comissão Eleitoral Central, designada pela Leia mais EDITAL 01/2015 ELEIÇÃO DE COORDENADOR E VICE-COORDENADOR PARA O CURSO DE LETRAS LÍNGUA INGLESA E RESPECTIVAS LITERATURAS BIÊNIO 2015-2016
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE UFAC PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO E LETRAS CEL EDITAL 01/2015 ELEIÇÃO DE COORDENADOR E VICE-COORDENADOR PARA O CURSO DE LETRAS LÍNGUA INGLESA E RESPECTIVAS Leia mais Alexandre Enzweiler, Gabriel de Almeida e Yvo Pitol 22/04/2013
CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes NR-5 Alexandre Enzweiler, Gabriel de Almeida e Yvo Pitol 22/04/2013 Atribuições iniciais Criada em 1934 e regulamentada somente em 1978 juntamente com outras Leia mais ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos
PROCESSO DE ELEIÇÃO DE MEMBROS DA CIPA PREFEITURA DE MACAÉ GESTÃO 2015/2016 EDITAL DE ABERTURA Ficam convocados os servidores estáveis da Prefeitura Municipal de Macaé para se candidatarem a membros da Leia mais RESOLUÇÃO Nº 6/2013 (ELEIÇÕES-IBDFAM) ADITIVO
RESOLUÇÃO Nº 6/2013 (ELEIÇÕES-IBDFAM) ADITIVO Dispõe sobre os procedimentos, critérios, condições de elegibilidade, normas de campanha eleitoral e pressupostos de proclamação dos eleitos nas eleições do Leia mais E D I T A L Nº 043/2015
E D I T A L Nº 043/2015 O Secretário Municipal de Administração de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 3326/2009, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de Leia mais EDITAL CMS/SMS Nº 001, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.
EDITAL CMS/SMS Nº 001, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015. CONVOCA AS ENTIDADES PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA BIÊNIO 2016-2017. O Conselho Municipal Leia mais ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ASSESSOR JURIDICO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 001/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, ESTADO DO RONDÔNIA, Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL - SC ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2012/FMS/PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL - SC ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2012/FMS/PMI CONSIDERANDO que o Concurso Público realizado pelo Município de Indaial, visando Leia mais EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 006/2015
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 006/2015 O Município de CAMARGO - RS, torna público a abertura das inscrições, no período de 12/11/2015 a 19/11/2015, no horário Leia mais REGULAMENTO ELEITORAL CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1 REGULAMENTO ELEITORAL CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º. Além das disposições constantes do Estatuto Social e do Edital de Convocação, as chapas e candidatos individuais interessados em concorrer Leia mais Comissões de Ética Médica*
Espaço CREMERS Comissões de Ética Médica* DR. FERNANDO WEBER MATOS Primeiro-secretário do Cremers. * Texto extraído do Manual Técnico Disciplinar do Cremers, 5 a edição. 78 Revista da AMRIGS, Porto Alegre, Leia mais EDITAL DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PINDAMONHANGABA PARA O MANDATO 2016/2020. Edital nº.
EDITAL DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PINDAMONHANGABA PARA O MANDATO 2016/2020 Edital nº. 01/2015 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pindamonhangaba, Leia mais PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO MÉDICA - 2014 Hospital Unimed Unidade Contorno
PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO MÉDICA - 2014 Hospital Unimed Unidade Contorno DESCRIÇÃO DO PROGRAMA OFERTADO O Hospital Unimed Unidade Contorno, pertencente à rede de Serviços Próprios da Unimed-BH, abre inscrições Leia mais EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA A ADMISSÃO DE SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO N. 01/2012.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA A ADMISSÃO DE SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO N. 01/2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições Leia mais Do Colegiado de Curso. Da Constituição do Colegiado
REGULAMENTO INTERNO DO COLEGIADO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS Do Colegiado de Curso Art. 1º. O Colegiado de Curso é a instância básica dos cursos de graduação, responsável Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
REVOGADA PELA LEI 1553, DE 11 DE JUNHO DE 2008. LEI N.º 1125, de 2 de julho de 2002. Dispõe sobre o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Leia mais SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE GESTÃO E NEGÓCIOS
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE GESTÃO E NEGÓCIOS EDITAL N o 01/2014, DO CONSELHO DA FACULDADE DE GESTÃO E NEGÓCIOS Regulamenta a eleição Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2010, DE 12 DE JULHO DE 2010. ARAGUARI MINAS GERAIS 1 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2010 A Prefeitura Municipal de Araguari MG, através Leia mais CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA GO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA GO EDITAL Nº01 /2015 O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Leia mais REGIMENTO INTERNO Nº. 01 REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL ABRAFAC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FACILITIES
REGIMENTO INTERNO Nº. 01 REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL ABRAFAC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FACILITIES Este Regimento Interno tem por objetivo regulamentar o processo eleitoral da ABRAFAC - Associação Leia mais EDITAL 001 DE PROCESSO SELETIVO PUBLICO Nº 009/2011
EDITAL 001 DE PROCESSO SELETIVO PUBLICO Nº 009/2011 Processo seletivo para preenchimento de vagas, em caráter temporário, no quadro de pessoal na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e Secretaria Leia mais PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2014 EDITAL Nº 001
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2014 EDITAL Nº 001 Abre inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação temporária de excepcional interesse público para funções de Professor Leia mais EDITAL Nº 023/2014, de 03/06/2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JUIZ DE FORA RECONHECIDO PELA LEI Nº 11.892, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 SUCESSOR DO COLÉGIO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA Leia mais REGULAMENTO ELEITORAL DO CLUBE GALP ENERGIA
REGULAMENTO ELEITORAL DO CLUBE GALP ENERGIA Artigo 1º (Das Eleições) 1. Os Corpos Sociais Regionais do Clube Galp Energia são eleitos em cada Núcleo Regional para um mandato de três anos, conforme disposto Leia mais TÍTULO I DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO
QUARTA VERSÃO 07/07/06. Dispõe sobre a gestão democrática e normatiza o processo de escolha de Diretor e Assessor(es) de Direção que integram a equipe gestora das unidades escolares da Rede Pública Estadual Leia mais 2017 © DocPlayer.com.br Política de Privacidade | Termos de serviço | Feedback