Source: http://camararosana.sp.gov.br/?pag=T0RVPU9UST1PRFk9T1dFPU9UST1PR009T1RVPU9XUT1PVGc9T1dVPQ==&&tp=1&&ano=2001
Timestamp: 2018-04-22 12:42:28+00:00
Document Index: 58703407

Matched Legal Cases: ['Artigo 229', 'Artigo 229', 'Artigo 229', 'Artigo 229', 'Artigo 229', 'Artigo 229', 'Artigo 229', 'Artigo 229', 'Artigo 229', 'Artigo 229']

0120-2001
INDICAÇÃO 120/2001 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), seja oficiado o Exmo. Dr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, Prefeito Municipal, para que evidencie esforços no sentido de destinar o imóvel da Quadra 130, Rua Duas Barras em Primavera, para o Poder Legislativo Municipal de Rosana. J U S T I F I C A T I V A Tendo em vista a transição do Distrito de Primavera entre a CESP e Prefeitura Municipal de Rosana, o imóvel acima se encontra em desuso e, como existe há muito tempo a necessidade de atendimento por parte do Poder Legislativo à população de Primavera e demais adjacências de nosso Município, bem como, reivindicações desta população no sentido de que deveria existir uma Sub-Prefeitura, onde Prefeito e Vereadores pudessem dar atendimento evitando assim o deslocamento desses munícipes até a sede do Município. Diante dessas justificativas e muitas outras favoráveis à destinação de um imóvel para que seja usado como gabinete de Vereador em Primavera, é que solicitamos do Exmo. Prefeito Municipal, atenção especial para o atendimento dessa propositura. Câmara Municipal de Rosana, aos 18 (dezoito) dias do mês de Dezembro de 2.001. CÍCERO SIMPLÍCIO GERALDO BONATI ISMAEL BATISTA DOS REIS JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE JEOVANE BEZERA DE MELO JOSÉ APARECIDO DA SILVA JÚLIO CÉSAR E. FERNANDES NILSON DA SILVA ROBERTO CARDIA VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS VALDOMIRO DONIZETTI TOSO
INDICAÇÃO 119/2001 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), seja oficiado o Exmo. Dr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, Prefeito Municipal, para que providencie o mais rápido possível o fechamento ou colocação de proteção em algumas bocas-de-lobo em Rosana. J U S T I F I C A T I V A Esta propositura visa atender reivindicações de moradores de Rosana, pois, existe algumas bocas-de-lobo com abertura que cabe qualquer criança, e em algumas, cabe até um adulto. Também está ocorrendo que, devido à abertura ser grande demais, o lixo está entrando e entupindo as bocas-de-lobo. Diante desta exposição de motivos, solicitamos providências no sentido de se colocar uma grade protetora ou outro meio viável, para evitar possíveis acidentes com crianças e até mesmo entupimento destas. Espero contar com o apoio irrestrito dos Nobres Edis, bem como, atenção do Exmo. Prefeito Municipal quanto às providências o mais rápido possível para sanarmos esses problemas. Câmara Municipal de Rosana, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de Novembro de 2.001. ROBERTO CARDIA Vereador Autor
INDICAÇÃO 118/2001 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), seja oficiado o Exmo. Dr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, Prefeito Municipal, para viabilizar junto a ELEKTRO, instalação com ponto de energia elétrica na entrada de Rosana, mais precisamente em frente ao Batalhão da Policia Militar. J U S T I F I C A T I V A Tal propositura se faz necessário, uma vez que a Policia Militar executa blitz e algumas batidas policiais à noite, ficando assim difícil à inspeção de documentos, bem como, ocorre o risco de acidentes na pista. Diante do exposto, solicito o apoio dos Nobres Colegas, bem como, a atenção especial do Chefe do Executivo Municipal, quanto às providências o mais rápido possível. Câmara Municipal de Rosana, aos 30 (trinta) dias do mês de Novembro de 2.001. ROBERTO CARDIA Vereador Autor
INDICAÇÃO 117/2001 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), seja oficiado o Exmo. Dr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, Prefeito Municipal, para viabilizar a construção de novo Prédio para instalação da Prefeitura Municipal, no terreno existente em frente ao Prédio da Câmara Municipal, especificamente na Quadra 27, Praça Paulo VI em Rosana-Sp. J U S T I F I C A T I V A Como é do conhecimento dos Nobres Pares, o atual prédio onde se encontra instalado a Prefeitura Municipal de Rosana-SP, não apresenta as infra-estruturas necessárias, para o devido atendimento a população de todo município de Rosana- SP, pois, além do que, ali seria provisório. O citado prédio municipal, além de apresentar acomodações inadequadas, e insuficiente, não dispõe sequer de estacionamento aos veículos de munícipes que ali comparecem, bem como de seus próprios servidores. O terreno indicado, dispõe de ótima área, suficientemente capaz, para construção de um Paço Municipal moderno e arejado oferecendo aos munícipes e funcionários todo conforto necessário, evitando assim descentralização atualmente existente. Por outro lado, além da proximidade que terá junto as instalações da Câmara Municipal, poderá também ser instalado o Poder Judiciário, ficando dessa forma uma só praça para todos os poderes do nosso município. Frente às considerações sem duvida que pertinente os fatos alegados, motivo que espero a devida aprovação da presente indicação pelos Nobres Pares e atenção especial do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para as providências. Câmara Municipal de Rosana, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Novembro de 2.001. GERALDO BONATI Vereador Autor
INDICAÇÃO 116/2001 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), seja oficiado o Exmo. Dr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, Prefeito Municipal, para que evidencie esforços no sentido de que seja efetuada a reforma e ampliação da Praça dos Pioneiros em Rosana- SP. J U S T I F I C A T I V A A presente propositura tem o objetivo de atender os moradores da cidade de Rosana, visto que aquela praça está localizada no centro da cidade e carece de reparos e reestruturação. Diante do acima exposto, peço aos Nobres Colegas o apoio necessário à aprovação desta e atenção especial do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Novembro de 2.001. CÍCERO SIMPLÍCIO Vereador Autor
INDICAÇÃO 115/2001 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), seja oficiado o Exmo. Dr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, Prefeito Municipal, para que evidencie esforços junto a ELEKTRO, no sentido de que seja efetuada a iluminação na estrada Beira Rio da Mercearia do Gordo até na Balsa. J U S T I F I C A T I V A A presente propositura tem como objetivo atender pedidos de moradores do Beira Rio, visto que com a escuridão noturna aquela estrada e muito freqüentada para encontros amorosos inadequado. Por esta razão, peço aos Nobres Colegas o apoio e especial atenção do Executivo Municipal para as providências. Câmara Municipal de Rosana, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Novembro de 2.001. ISMAEL BATISTA DOS REIS Vereador Autor
INDICAÇÃO 114/2001 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), seja oficiado o Exmo. Dr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao F.D.E. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, por meio de convênio para que proceda a reforma e ampliação das Escolas JOÃO PINHEIRO CORRÊA e FRANCISCA MESSA GUTIERREZ em Rosana, e da Escola PORTO PRIMAVERA em Primavera. J U S T I F I C A T I V A Em atendimento as reivindicações de nossos munícipes professores, alunos e outros, tal propositura visa não só a preocupação estética destes prédios, bem como a incentivar os alunos ao estudo, pois conforto e segurança são quesitos necessários ao estímulo do aluno, além do que, este atendimento, trará para a sociedade em geral, oportunidade de renascer as atividades que proporcionam o bem estar da comunidade, mesmo porque as instituições deverão estar alertas à população, através de projetos culturais, educacionais, sociais, esportivos e da saúde, dando suporte, sendo os primeiros parceiros do administrador escolar. Em se tratando da criança muitos serão os benefícios: Garantia de maior segurança; garantia de condições que favoreçam o aumento do nível de aprendizagem; criação de um ambiente prazeroso, onde desenvolva o gosto pela “Escola/extensão da casa”. Visto que existe a F.D.E., órgão com recursos próprios para tais reformas, solicito o apoio dos Nobres Colegas, bem como, a atenção especial do Chefe do Executivo Municipal, quanto às providências o mais rápido possível. Câmara Municipal de Rosana, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Novembro de 2.001. ROBERTO CARDIA Vereador Autor
INDICAÇÃO 113/2001 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), seja oficiado o Exmo. Dr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, Prefeito Municipal, para que evidencie esforços no sentido de que seja construída em Primavera, uma PRAÇA DE ESPORTES NOS MOLDES DE UMA MINI-VILA OLÍMPICA, para dotar nosso Município de condições a sediar os mais importantes EVENTOS ESPORTIVOS dos Órgãos oficiais de nosso Estado. J U S T I F I C A T I V A O Esporte de modo geral, é fator de inclusão sociocultural, fonte de qualidade de vida, de equilíbrio social e de cidadania, propulsor da auto-estima de um povo, e com certeza é o nosso desejo proporcionar isso ao povo Rosanense. Tal empreendimento será sobremaneira importantíssimo para nossa cidade, visto que o mesmo trará, não só divisas para nosso Município, bem como, irá incentivar nossos adolescentes à prática do Esporte, onde terão oportunidade de vivenciar experiências que irão repercutir na sua qualidade de vida, além de aprenderem a superar obstáculos e vencer desafios, e diminuindo assim, cada vez mais, a presença destes nas ruas, onde estão sujeitos às drogas, promiscuidade e à marginalização, Esta realização será um marco histórico desta administração, visto a grande utilidade que terá o mesmo. Com certeza teremos em nosso Município realizações de competições incluindo: atletismo, natação, tênis de campo, futebol de campo, futsal, basquete, wolley, handebol, artes marciais, capoeira, ciclismo, ginástica artística e tantas outras modalidades esportivas, tanto a nível regional, como interestadual, além da possibilidade de revelação de futuros ATLETAS, o que será um privilégio para nosso Município. Isto posto, espero contar com o apoio dos Nobres Colegas, bem como, a atenção especial do Chefe do Executivo Municipal, quanto às providências para a realização deste empreendimento. Câmara Municipal de Rosana, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Novembro de 2.001. ROBERTO CARDIA Vereador Autor
INDICAÇÃO 112/2001 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), seja oficiado o Exmo. Dr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, Prefeito Municipal, para que viabilize a aquisição de 20 (vinte) jogos ou mais se necessário, de bandeiras (Nacional, Estadual e Municipal) para serem doadas à Escolas, Entidades e Igrejas para uso em momentos comemorativos específicos. J U S T I F I C A T I V A A presente propositura tem o objetivo de atender reivindicações das entidades, Igrejas e Escolas de nosso Município, os quais, não possuem as referidas bandeiras e quando de suas festividades ou comemorações, tem que recorrerem aos locais que as possuem e quase sempre não são atendidos por vários motivos. Por outro lado, solicito ainda do Executivo Municipal, que a remessa desse material às entidades, Escolas, Igrejas etc..., deve ser feita por ofício, acolhendo o ciente do responsável. Isto posto, espero contar com o apoio dos Nobres Colegas, bem como, a atenção especial do Chefe do Executivo Municipal, quanto às providências o mais rápido possível. Câmara Municipal de Rosana, aos 13 (treze) dias do mês de Novembro de 2.001. ISMAEL BATISTA DOS REIS Vereador Autor
INDICAÇÃO 111/2001 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), seja oficiado o Exmo. Sr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, DD. Prefeito Municipal, para que evidencie esforços no sentido de que seja efetuada a retirada dos troncos de árvores, cortada existente nas calçadas da cidade de Rosana, principalmente nas Ruas José Velasco, Domingos Telles de Menezes e Av. João Dutra Caldeira, substituindo a retirada com a plantação de outras árvores ou efetuando o devido reparo conforme vontade dos moradores, o mais urgente possível. J U S T I F I C A T I V A A presente propositura e fruto de visita que fiz a cidade de Rosana, e juntamente com alguns munícipes detectei que esses reparos ou plantação de novas mudas são necessários. Considerando que essa providencia ira sem dúvida dar um melhor embelezamento na cidade, é que venho propor que as providências acima, sejam tomadas o mais urgente possível, conto com o apoio dos Nobres Colega e especial atenção do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 30 (trinta) dias do mês de Outubro de 2.001. ISMAEL BATISTA DOS REIS Vereador Autor