Source: http://camaramotuca.sp.gov.br/index.php/divulgacao-nominal-de-votos
Timestamp: 2019-07-16 08:22:22+00:00
Document Index: 31057218

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 9', 'ARTIGO 37', 'ARTIGO 37', 'ARTIGO 37', 'ARTIGO 37', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 17']

Divulgação Nominal de Votos
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Processo Licitatório 02/2017
Processo Licitatório 03/2017
Processo Licitatório 01/2018
DIVULGAÇÃO NOMINAL DOS VOTOS DADOS EM CADA DISCUSSÃO LEGISLATIVA NO ANO DE 2019.
1ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
HOUVE A ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2019/2020.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
PRESIDENTE: GABRIEL MUNIZ DA SILVA
RELATOR: MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA
MEMBRO: VERA LÚCIA FALVO MOREIRA
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO:
PRESIDENTE: DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI
RELATOR: GABRIEL MUNIZ DA SILVA
MEMBRO: MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA
PRESIDENTE: MARCOS JOSÉ FERREIRA
RELATOR: DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI
MEMBRO: GABRIEL MUNIZ DA SILVA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PRESIDENTE: MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA
RELATOR: VERA LÚCIA FALVO MOREIRA
MEMBRO: JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI
EM PAUTA DA PRESENTE ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 01/2019.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOUVE O PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI, ONDE COLOCADO EM VOTAÇÃO OS VEREADORES DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI, GABRIEL MUNIZ DA SILVA E MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA VOTARAM CONTRA O PEDIDO SUPRACITADO, PORÉM O MESMO FOI APROVADO PELA MAIORIA DOS VOTOS, FICANDO ASSIM O PROJETO DE LEI Nº 01/2019 RETIRADO DA PAUTA DA PRESENTE SESSÃO PARA MELHORES ESTUDOS.
PROJETO DE LEI Nº 02/2019.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 05 DE 29/01/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTO FAVORÁVEL:
ALTAIR PEREIRA DA CRUZ
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI
GABRIEL MUNIZ DA SILVA
JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI
MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA
MARCOS JOSÉ FERREIRA
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA
VOTO CONTRÁRIO:
DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:
DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:
NÚMERO DO AUTÓGRAFO:
DATA DO AUTÓGRAFO:
PROJETO DE LEI Nº 03/2019.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 04/2019.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, CONCEDE REVISÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA FORMA A QUE ALUDE O ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI Nº 05/2019.
DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE, CONCEDE REVISÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE MOTUCA NA FORMA A QUE ALUDE O ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 03/2019 DE 05/02/2019 QUE, CONCEDE REVISÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS NA FORMA A QUE ALUDE O ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA DA ENTRADA DO VETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:
DATA DA APROVAÇÃO DO VETO:
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 04/2019 DE 05/02/2019 QUE, CONCEDE REVISÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOTUCA NA FORMA A QUE ALUDE O ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 06/2019.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 774 DE 20/12/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019.
DE AUTORIA DA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO QUE, APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
VEREADORA DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI ABSTEVE SEU VOTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE MARÇO DE 2019.
PROJETO DE LEI Nº 07/2019.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 686 DE 28/01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2019.
NÃO HOUVE MATÉRIA PARA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA.
5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE ABRIL DE 2019.
PROJETO DE LEI Nº 08/2019.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ALTERA METAS DO PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI Nº 767 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
PROJETO DE LEI Nº 09/2019.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 10/2019.
DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA QUE, DÁ A DENOMINAÇÃO DE "EUCLYDES FAGUNDES", A RUA I, LOCALIZADA NO BAIRRO MARINA II.
PROJETO DE LEI Nº 11/2019.
DE AUTORIA DO VEREADOR ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES QUE, INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA O EVENTO "PEDALA MOTUCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2019.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, AMPLIA O VALOR DAS REFERÊNCIAS SALARIAIS DE NÚMEROS 01, 02 E 03 PARA O VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2019.
8ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2019.
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2019.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019.
DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA QUE, CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO À TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL (ART. 37, X, DA CF), ASSIM COMO AUMENTO REAL DA REMUNERAÇÃO DOS MESMOS (ART. 169, § 1 DA CF) NOS PERCENTUAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, FIXA A DATA BASE PARA APLICAÇÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2019.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, AUMENTA O VALOR UNITÁRIO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118 DE 21/10/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2019.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL (ART. 37, X, DA CF), ASSIM COMO AUMENTO REAL DA REMUNERAÇÃO DOS MESMOS (ART. 169, § 1º DA CF) NOS PERCENTUAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI Nº 12/2019.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA, O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2019.
10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2019.
EM PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO, O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2019.
DE AUTORIA DA MESA CA CÂMARA MUNICIPAL QUE, INSERE ARTIGO 17 A E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO:
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