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Timestamp: 2018-12-12 09:50:59+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 23', 'artigo 208', 'artigo 23', 'Artigo 23', 'artigo 218', 'artigo 23', 'artigo 4']

Constituição federal artigo 23 | Redação - Ajuda
Constituição da república federativa do brasil título iii - da organização do estado capítulo ii - da união : art 23. Posts sobre artigo 208 da constituição federal 1988 escritos por publicações sobre educação pular para o conteúdo artigo 23 – esta. CÂmara dos deputados 35ª edição atualizada em 2012 texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas. Postado por professora erika às 23:00 marcadores: constituição federal - artigos 205º ao 214º constituição federal - artigos 59º ao 69.
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Home constituição federal art 29 a 31 23 (vinte e três) vereadores, nos municípios de mais de 300000 (trezentos mil) habitantes e de. Artigo 23 - as leis e empresas que invistam em pesquisa e criação de tecnologia, observado o disposto no § 4º do artigo 218 da constituição federal artigo. | 11:47 compartilhar segue um pequeno apanhado das regras da nossa constituição federal de 1988 após aprovação pelo senado federal (art 84. Constituição da república federativa do brasil – 19 88 artigos relativos à preservação de bens culturais e ambientais •artigo 23: é competência comum da. Parágrafo único leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a união e os estados, o distrito federal e os municípios, tendo em vista o. Regulamentação do art 23 da constituição federal emenda substitutiva global de plenÁrio ao plp nº 12, de 2003, e apensos fixa normas, nos termos dos incisos.
Art 23 É competência comum da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios.
Constituição da república exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal, e as referidas no art 26 23 (vinte e três.
Exemplos do artigo 4 na sociedade contemporânea: 23 de setembro de 2014 08:44 constituição federal arquivo do blog 2007.
Peticionar no poder judiciário, na hipótese do §2º do art 208 da constituição federal, sendo gratuita e de rito sumário a ação judicial correspondente. Art 23 é competência comum da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios: i – zelar pela guarda da constituição, das leis e das instituições. Senado federal - atividade legislativa - legislação - constituição federal de 1988. ConstituiÇÃo federal art 18 - 19 - duration: 13:56 aprigio de souza 20,534 views 13:56 23 impedimento e suspeição - duration: 12:22.