Source: http://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/20-de-novembro-ano-xxv-n217-jaboatao-dos-guararapes/
Timestamp: 2017-07-27 18:32:19+00:00
Document Index: 26795563

Matched Legal Cases: ['Artigo 132', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 51']

20 de Novembro – Ano XXV – N°217 – Jaboatão dos Guararapes | Diário Oficial
Últimas Publicações do Diário OficialPesquisar	20 de Novembro – Ano XXV – N°217 – Jaboatão dos Guararapes	20 de novembro de 2015	Leia OfflineDownload PDFPrint GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
Ato n.º5283/2015 – Nomear José de Guadelupe Larocerie da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Superintendente, símbolo CDG-2, na Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 10 de
Processo Administrativo nº. 075/2015. Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades. Inexigibilidade nº 006/2015. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Decr:. Aquisição de software para processamento de execução orçamentária, financeira, contábil e emissão de relatórios gerenciais, bem como a automação de autorização das notas de empenho via WEB. Contrato nº. 022/2015 – SEAJAD. Contratado: PSAL – Primo, Sistemas Aplicativos Ltda – ME. CNPJ/MF sob o nº 08.636.920/0001-02
Valor contratado: R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais). Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato.
Reinaldo Trajano Cordeiro Junior.
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos – JABOATÃOPREV.
Processo Administrativo nº 069/2015. Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades. Pregão Eletrônico nº 026/2015. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada em fornecimento de vale refeição, na forma de voucher impresso em papel, visando atender as necessidades da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município do Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº 021/2015 – SEDURBS. Contratado: Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços. CNPJ/MF sob o n° 92.559.830/0001-71. Valor contratado: R$ 183.730,18 (cento e oitenta e três mil, setecentos e trinta reais e dezoito centavos).
Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Processo Administrativo nº 032/2015. Comissão de Licitação de Politicas Sociais. Pregão Eletrônico nº 014/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr: Aquisição de refrigeradores, freezers e bebedouros visando o atendimento às necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes (Lote 04). Contrato nº 085/2015 – SEDEMS. Contratado: Ozon Life Beloar Ltda – ME. CNPJ/MF sob o nº 22.301.971/0001-59. Valor contratado: R$ 227.849,58 (duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Prazo: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2015.
Processo Administrativo n.º 135/2014. Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas. Inexigibilidade n.º 022/2014. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: Aquisição de 13.000 (treze mil) kits do Projeto “nas Ondas da Leitura” com intuito de atender aos 6.400 (seis mil e quatrocentos) alunos do 4º ano, e 6.600 (seis mil e seiscentos) aluno do 5º ano e dos ensino fundamental matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de 2015. Contrato n.º 100/2014 – SEPSI. Contratado: IMEPH – Instituto Meta de Educação, Pesquisa e Formação de Recursos Humanos Ltda. CNPJ/MF n.º 04.528.440/0001-77. Valor contratado: R$ 2.453.412,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e doze reais). Primeiro Termo Aditivo. Prazo inicial: 09 (nove) meses. Prazo acrescido: 110 (cento e dez) dias. Prazo acrescido acumulado: 110 (cento e dez) dias.
Processo Administrativo nº 032/2014. Comissão de Licitação de Apoio a Secretaria de Desenvolvimento. Pregão Eletrônico nº 018/2014. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa para realização de serviço de transporte escolar e transporte eventual, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes (Lote 01). Contrato nº 051/2012 -SEDES. Contratada: Otoniel Barboza e Cia Ltda- ME. CNPJ/MF sob nº 03.718.286/0001-33. Valor atual do contrato: R$ 616.845,00 (seiscentos e dezesseis mi,l oitocentos e quarenta e cinco reais). Quarto Termo Aditivo. Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de outubro de 2015.
Processo Administrativo nº 009/2015. Comissão de Licitação de Políticas Sociais – CLPS. Pregão Eletrônico nº 002/2015. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de sistema informatizado integrado à gestão de frota de veículos, com vista ao fornecimento de combustíveis, lubrificantes e filtros, bem como serviços de borracharia e lavagem de veículos. Contrato nº 033/2015 – SEDEMS. Contratada. Ticket Serviços S/A. CNPJ/MF sob o nº 47.866.934/0001-74. Termo de Rerratificação. Objeto do Termo de Rerratificação: O presente termo por finalidade retificar a numeração do contrato, que passa a ter a seguinte redação: Onde se Lê: Contrato nº 022/2015 – SEDEMS” Leia-se: Contrato nº 033/2015 – SEDEMS. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato original. que não tenham sito alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de junho de 2015.
Processo Administrativo nº 063/2015. Comissão de Licitação de Polícias Sociais. Pregão Eletrônico nº 022/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, telefonia, lógica e marcenaria, visando atender as necessidades dos Programas Vinculados a Secretaria Executiva de Assistência Social do Município do Jaboatão dos Guararapes (Lote 09),
Ata de Registro de Preços n° 009/2015 – SEDEMS. Fornecedor: Pires Comércio de Materiais Elétricos Ltda ME
CNPJ/MF sob nº 05.686.972/0001-03. Valor total estimado: R$ 4.899,72 (quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos)
PREÇO UNIT R$
LÂMPADA COMPACTA FLUORESCENTE 26W 4 PINOS
LÂMPADA FLUORESCENTE COMPACTA 26w TIPO DUPLA PARA REATOR ELETRÔNICO, • VERSÃO 4 PINOS COM BULBOS PARALELOS, BRANCA, • BASE/SOQUETE: G24q-3. ACOMPANHA REATOR.REFERENCIA.: OSRAM DULUX D/E 26 W/840. MARCA – GE
LAMPADA ELETRÔNICA PL 15 WATTS
LAMPADA COMPACTA FLUORESCENTE INTEGRADA 15 WATTS. MARCA – PHILIPS
LAMPADA ELETRÔNICA PL 20 WATTS
LAMPADA COMPACTA FLUORESCENTE INTEGRADA 20 WATTS. MARCA – KIAN
LAMPADA ELETRÔNICA PL 23 WATTS
LAMPADA COMPACTA FLUORESCENTE INTEGRADA 23 WATTS. MARCA – KIAN
LÂMPADA FLUORESCENTE 16W
LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR, UNIVERSAL, COMUM, 16 WATTS, 220 VOLTS, BASE BIPINO, PARA TODO TIPO DE AMBIENTE, DURABILIDADE MÍNIMA DE 6.000 HORAS, FABRICAÇÃO NACIONAL. MATERIAL CONFORME NORMA NBR 5115 E NBRIEC 60081. MARCA – OUROLUX
LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR, UNIVERSAL, COMUM, 20 WATTS, 220 VOLTS, BASE BIPINO, PARA TODO TIPO DE AMBIENTE, DURABILIDADE MÍNIMA DE 6.000 HORAS, FABRICAÇÃO NACIONAL. MATERIAL CONFORME NORMA NBR 5115 E NBRIEC 60081. MARCA – OUROLUX
LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR, UNIVERSAL, COMUM, 32 WATTS, 220 VOLTS, BASE BIPINO, PARA TODO TIPO DE AMBIENTE, DURABILIDADE MÍNIMA DE 6.000 HORAS, FABRICAÇÃO NACIONAL. MATERIAL CONFORME NORMA NBR 5115 E NBRIEC 60081. MARCA – OUROLUX
LÂMPADA FLUORESCENTE 14W/840HE
LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR, UNIVERSAL, COMUM, 14W WATTS, 220 VOLTS, BASE G5. PARA TODO TIPO DE AMBIENTE, DURABILIDADE MÍNIMA DE 18.000 HORAS, FABRICAÇÃO NACIONAL. MATERIAL CONFORME NORMA NBR 5115 E NBRIEC 60081. TIPO; OSRAM, MARCA – OUROLUX
LÂMPADA PL DE 28W BOCAL E27
LÂMPADA PL, POTÊNCIA DE 28 WATTS 220 VOLTS, BOCAL E27, FABRICAÇÃO NACIONAL. MARCA – EMPALUX
LÂMPADA FLUORESCENTE 9W
LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR 9W, REATOR ELETROMAGNETICO. MARCA – ECOLUME
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Processo Administrativo nº 085/2015. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Pregão Eletrônico nº 053/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr: Aquisição de material de consumo (papelão couro) para atender as necessidades do SAMU de Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº 047/2015 – SESAU. Contratado: V. T. A. Machado de Arruda Eireli – EPP. CNPJ/MF sob o nº 16.667.433/0001-35. Valor contratado: R$ 13.297,80 (treze mil, duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato.
Processo Administrativo nº 043/2015. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Pregão Eletrônico nº 026/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário (de escritório e doméstico) para a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes-PE. Ata de Registro de Preços n° 067/2015 – SESAU. Fornecedor: Italbras Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda. CNPJ/MF sob nº 13.082.516/0001-74. Valor Total Estimado: R$ 59.847,83 (cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais, e oitenta e três centavos).
ESTANTE EM AÇO – desmontável, aberta, com reforço em “x” nas laterais e no fundo, 6 prateleiras reguláveis, para suportar carga útil de 40 kg por prateleira, 4 colunas em perfil l de 30x30mm, regulagem de altura, dobras duplas nas laterais, dobras triplas nas frontais e posteriores, medidas 1,98 m de altura x 0,92 m de largura x 0,40 de profundidade, medidas estas com tolerância de +/- 5%, com estruturas laterais parafusadas pintura eletrostática a pó na cor cinza cristal, instalação no local, o móvel será acondicionado de modo a garantir o recebimento em perfeito estado de conservação, tipo a. qualidade do tipo pandin ou similar. garantia mínima de 02 anos.
Marca: ITALBRÁS
Processo Administrativo nº 043/2015. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Pregão Eletrônico nº 026/2015. Objeto Nat. : Compra. Objeto Descr.: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário (de escritório e doméstico) para a Secretaria Executiva de Promoção Da Saúde de Jaboatão dos Guararapes-PE. Ata de Registro de Preços n° 070/2015 – SESAU. Fornecedor: Comercial e Distribuidora Piancó Eireli – ME. CNPJ/MF sob nº 21.668.414/0001-63. Valor total estimado: R$ 26.919,74 (vinte e seis mil, novecentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos).
COLCHÃO solteiro, densidade: D33, tratamento: antiácaro, antialérgico, antichama e antimofo, acabamento: Forração em napa (courvim), dimensão: 0,78 x 188 x 0,20 com garantia mínima de 02 anos. MARCA: MAQ ESPUMA
COLCHÃO – solteiro, espuma selada e certificada de alta qualidade, extra firme, D – 33, suporte de até 150 kg, com pilow top. Medidas aproximadas: 0,78 x 188 x 0,20, com garantia mínima de 02 anos.
Processo Administrativo nº 046/2015. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Pregão Eletrônico nº 029/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos médicos hospitalares para atender as necessidades das Unidades de Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE. Ata de Registro de Preços n° 078/2015 – SESAU. Fornecedor: Conkast Equipamentos Tecnológicos Ltda – ME. CNPJ/MF sob nº 06.127.890/0001-83. Valor total estimado: R$ 29.919,96 (Vinte e nove mil, novecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos).
FOCO CLINICO Marca CONKAST Ref CNK
REFLETOR PARABÓLICO LUZ FRIA Marca CONKAST
Processo Administrativo nº 046/2015. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Pregão Eletrônico nº 029/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos médicos hospitalares para atender as necessidades das Unidades de Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE. Ata de Registro de Preços n° 079/2015 – SESAU. Fornecedor: Fabiana Alves Figueiredo – EIRELI. CNPJ/MF sob nº 19.462.033/0001-81. Valor total estimado: R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais).
Jaboatão dos Guararapes, 20 de agosto de 2015.
Processo Administrativo nº 047/2015. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Pregão Eletrônico nº 030/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de eletro-eletrônicos para atender as Unidades da Rede Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes-PE. Ata de Registro de Preços n° 087/2015 – SESAU. Fornecedor: OFFICE do Brasil Importação e Exportação Eireli – ME. CNPJ/MF sob nº 11.094.173/0001-32. Valor total estimado: R$ 26.910,00 (vinte e seis mil, novecentos e dez reais).
Ventilador de Parede 60 cm Marca Ventisol VOP60
Ventilador de Coluna 3 Velocidades: Marca Ventisol VOC50
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2015. Gessyanne Vale Paulino. Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº 047/2015.Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Pregão Eletrônico nº 030/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de eletro-eletrônicos para atender as Unidades da Rede Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes-PE. Ata de Registro de Preços n° 091/2015 – SESAU. Fornecedor: WLF Distribuição e Comércio Ltda – ME. CNPJ/MF sob nº 03.751.735/0001-45. Valor total estimado: R$ 64.260,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta reais).
Liquidificador, Marca: Mondial VITAMIX L 31
Frigobar – Marca Midea MRA 10B
Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2015 – CLDSE. Objeto Nat.: Fornecimento – Objeto Descr.: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP DE 13 KG E BOTIJÕES DE GÁS DE 13 KG, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 48.444,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). Data de Abertura: 02/12/2015 às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, situada na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº.271- Prazeres. Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoesdse.pjg@gmail.com, fone: (81) 3378-9187. Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro de 2015. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades.
Rita de Cássia de Morais Monteiro – Pregoeira.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 064/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2015, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (COM MÃO-DE-OBRA) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO NA REGULARIZAÇÃO E MELHORIA DE DIVERSAS RUAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA COMUNIDADE QUE FAZ. A Pregoeira comunica o resultado de julgamento da documentação de habilitação referente o LOTE 02 do certame, no sentido de declarar INABILITADA a empresa NORDESTE EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. Fica assim CONVOCADA o licitante: M & F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME e demais interessados, para a sessão pública designada para o próximo dia 23 de novembro de 2015 às 09h00min, onde, com o resultado da fase de habilitação, haverá a consecução dos demais atos processuais. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2015 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2015 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DOS BANHEIROS DO MERCADO DE PRAZERES E DO CAMELÓDROMO LOCALIZADOS NA RUA DO SOL E NA RUA ARÃO LINS, RESPECTIVAMENTE, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Valor máximo aceitável: R$ 112.308,95 (cento e doze mil, trezentos e oito reais e noventa e cinco centavos). Data de Abertura: 08/12/2015 às 09h00min. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, situada na Av.Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 13h00min ou pelo email: licitacoesinfra.pjg@gmail.com, Fone/Fax: (81)3378.9142/3378.9187.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE CORRIMÃO EM ESCADARIAS E MUROS DE CONTENÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA COMUNIDADE QUE FAZ DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Valor máximo aceitável: R$ 805.800,45 (oitocentos e cinco mil, oitocentos reais e quarenta e cinco centavos), Abertura: 09 de dezembro de 2015, às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos, situada a AV. Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do Edital. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 13h00min ou pelo email: licitacoesinfra.pjg@gmail.com, Fone/Fax: (81)33789175/9187.
Comissão de Licitação de Infraestrutura.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2015 – CONCORRÊNCIA Nº. 012/2015 – Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ATRAVÉS DE MÉTODO CONSTRUTIVO MODULAR NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Licitante habilitada: CONSÓRCIO ENGEMEGA-VELOX; Licitante inabilitada: CEDRO ENGENHARIA LTDA-EPP. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vista aos autos na sala da Comissão de Licitação. Caso não haja interposição de recurso, fica desde já designada a data de 30/11/2015 às 09h00min para abertura da Proposta financeira.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA CONJUNTA N.º 22/2015- SESAU/SEADGEP
PAULO CÉSAR TEIXEIRA – ASSSITENTE EM SAÚDE – ATENDENTE DE FÁRMACIA
ELISSE DE SÁ MARINHO MAGALHÃES – MÉDICO – GENERALISTA ESF
GUILHERME OLIVEIRA FIRMINO – ANALISTA EM SAÚDE -FARMACEUTICO BIOQUIMICO
IZABELLA CHRISTINA XAVIER LINS – ANALISTA EM SAÚDE – CIRURGIÃO DENTISTA EXCLUSIVO ESF
GESSYANNE DO VALE PAULINO Secretária Executiva de Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA PORTARIA Nº.857 /2015
CONSIDERANDO a existência do Oficio nº. 184/2015, da Prefeitura do Recife, datado de 26.03.2015.
CONSIDERANDO a existência do Oficio GP nº. 430/2015, através do qual o Exmo. Sr. Prefeito concordou com a renovação do servidor, manifestando o
Assistente em PI Meio Amb. I
Executiva de Formação e Gestão de Pessoas
01.01.15 a 31.12.15
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de inicio da renovação de cessão do servidor, nos termos acima indicados.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015
PORTARIA Nº.858/2015
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Parecer nº.136/2015 – Assessoria Jurídica/SEADGEP da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
2558732015
LUCICLEIDE RIBEIRO DE ALMEIDA
7918-9
PORTARIA Nº.860/2015
Considerando requerimento protocolo sob nº 97219/15, datado de 24.09.2015 e protocolo 2569322015, e Parecer nº. 495/2015-Assessoria Jurídica/SEE, datado de 29.09.2015.
R E SO L V E: CONCEDER Afastamento para Realização de Provas a servidora VERONICA SILVA DA COSTA, cargo de Professor 1 classe I 1A, matrícula nº 18.757-7, lotada na Secretaria Executiva de Educação, em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, nos períodos de 23.11.15 a 27.11.2015.
PORTARIA Nº.861/2015
R E SO L V E: Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio, da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
2486292015
RINALVA TENORIO VAZ
14.585-8
Só terá direito a partir 02.02.2018
PORTARIA Nº.862/2015
Considerando Oficio nº 115/2015-GS/SEINFRA/PMJG, datado de 28.10.2015 e Protocolo 2569422015.
R E SO L V E: I – TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de nº. 663/2015, datada de 01.09.2015, que concedeu Lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade a servidora, IVANA PADILHA DA COSTA VASCONCELOS, mat. 14.205-0, a partir de 27.10.2015.
II – RETORNAR a servidora, IVANA PADILHA DA COSTA VASCONCELOS, mat. 14.205-0, cargo de Guarda Municipal, para Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, a partir de 27.10.2015
PORTARIA Nº.863/2015
Considerando solicitação através do Protocolo nº. 2569612015.
R E SO L V E: EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, o servidor ROOSEVELT FERNANDO DA SILVA, mat. 19.549-9, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 29.10.2015.
PORTARIA Nº.864/2015
Considerando solicitação através do Protocolo nº. 2568432015.
R E SO L V E: EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, o servidor DIEGO DAYVSON MEIRELES DA SILVA, mat. 19.482-4, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 26.10.2015.
PORTARIA Nº.865/2015
Considerando solicitação através do Protocolo nº. 2569602015.
R E SO L V E: EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, o servidor ALEXANDRO DOS SANTOS COSTA SILVA, mat. 19.466-2, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 29.10.2015.
PORTARIA Nº.866/2015
Considerando solicitação através do Protocolo nº. 2569592015.
R E S O L V E: EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, o servidor DIOGENES CALAZANS DOS SANTOS, mat. 19.487-5, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 29.10.2015.
PORTARIA Nº.867/2015
Considerando solicitação através do Protocolo nº. 2571182015.
R E S O L V E: EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, o servidor WILKER JOSE DA SILVA, mat. 19.559-6, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 29.10.2015.
PORTARIA Nº.868/2015
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº 98426/15, datado de 28.10.2015 e Protocolo 2571142015.
R E SO L V E: EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 1 CLASSE III 3F, a servidora ANITA CRISTINA DA SILVA, mat. 14.679-0, lotada na Secretaria Executiva de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 29.10.2015.
PORTARIA Nº.869/2015
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº 98420/15, datado de 29.10.2015 e Protocolo 2571152015.
R E SO L V E: EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 2 CLASSE III 1A, o servidor NEILSON FERREIRA DE LIMA, mat. 18.321-0, lotado na Secretaria Executiva de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 28.10.2015.
PORTARIA Nº.870/2015
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº 98397/15, datado de 29.10.2015 e Protocolo 2571162015.
R E SO L V E: EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 1 CLASSE III 3E, a servidora SUZANE BRANDÃO DO NASCIMENTO, mat. 16.154-9, lotada na Secretaria Executiva de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 29.10.2015.
PORTARIA Nº.871/2015
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 270/2015.
R E SO L V E: CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 classe III- 5I, ALCINEIDE DOS SANTOS, mat. nº 12.349-8, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 27.09.2015.
PORTARIA Nº.872/2015
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 274/2015.
R E SO L V E: CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo de Agente de Combate as Endemias I, DAIANA MARIA DE BRITO, mat. 18.032-7, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 20.09.2015.
PORTARIA Nº.873/2015
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 242/2015.
R E SO L V E: CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora LUZINETE FRANCISCO INACIO, mat. nº 17.817-9, cargo Agente de Combate as Endemias I,conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 11.09.2015.
PORTARIA Nº.874/2015
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 272/2015.
R E SO L V E: CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 classe I- 1A, HATIENE BARBOSA DA SILVA, mat. nº 18.459-4, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 21.10.2015.
PORTARIA Nº.875/2015
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 151/2015.
R E SO L V E: CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60(sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I, GRAZIELA MARIA DOS SANTOS, mat. 17.782-2, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 15.04.2015.
PORTARIA Nº.876/2015
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 281/2015.
R E SO L V E: CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I, REJANE TERTULINA DE SENA, mat. 17.843-8, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 26.10.2015.
PORTARIA Nº.877/2015
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 279/2015.
R E SO L V E: CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I, ERIONE ANGELA DA SILVA, mat. 17.769-5, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 16.10.2015.
PORTARIA Nº.878/2015
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 278/2015.
R E SO L V E: CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo de Professor 2 classe I- 1A, RENATA NUNES SOARES COSTA, mat. nº 18.631-7, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 20.10.2015.
PORTARIA Nº.879/2015
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 277/2015.
R E SO L V E: CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 classe II- 3F, NELBE LOPES SIQUEIRA, mat. nº 14.812-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 13.07.2015.
PORTARIA Nº.880/2015
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 271/2015.
R E SO L V E: CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora SIMONE SANTANA DA LUZ SANTIAGO, mat. nº 18.171-4, cargo Agente de Combate as Endemias I,conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 21.10.2015.
PORTARIA Nº.882/2015
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº 2572152015, datado de 05.11.2015.
R E SO L V E: EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, o servidor JOABE LIMA MARTINS DO CARMO, mat. 19.524-3, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 29.10.2015.
PORTARIA Nº.884 /2015
CONSIDERANDO O ART. 38 DA LEI 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008, DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO.
CONSIDERANDO A CI 509/2015-SEE, DATADA DE 18.03.2015
N.º PROTO
DATA DO REQUER.
18.333-4
FRANCISCO DE ASSIS JOSE DE OLIVEIRA
PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A
RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE a servidora abaixo listada no cargo conforme, os efeitos financeiros retroagirão a data do requerimento
PORTARIA Nº. 885/2015
CONSIDERANDO A CI 572/2015-SEE, DATADA DE 30.03.2015
18.205-2
TACIANA DE BARROS QUEIROZ
PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A
18.429-2
IANE MARIA PEREIRA ALVES
PORTARIA Nº. 886/2015
CONSIDERANDO A CI 0616/2015-SEE, DATADA DE 07.04.2015
16.682-0
RENATO JOAQUIM DE SANTANA
AG.MAN INF ESCOLAR- III-D
RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE ao servidor abaixo listado no cargo conforme, os efeitos financeiros retroagirão a data do requerimento
PORTARIA Nº. 887/2015
CONSIDERANDO A CI 6712015-SEE, DATADA DE 10.04.2015
18.366-0
ROSALINO HENRIQUE LIMA ALVES
18.655-4
ANEZIA MENDES TAVARES LOPES
18.687-2
18.689-9
FERNANDA PEREIRA GOMES MENDONÇA
18.630-9
ANDREA KARLA FARIAS BORGES
18.585-0
JOSENILDA LIMA GUEDES
18.324-5
ROBERTA RAMALHO SOARES
PORTARIA Nº. 888/2015
18.574-4
18.375-0
ANA CECILIA MIRANDA DA HORA
18.571-0
ADRIANA KARLA SANTOS WANDERLEY
18.600-7
DEISE RENATA PEREIRA DE SOUSA
18.263-0
BARBARA CONCEIÇÃO CARNEIRO DA CUNHA
18.453-5
LUZINETE MARIA DE SOUZA SILVA
18.225-7
GLAUCIA MARQUES DA SILVA
PORTARIA Nº.889 /2015
18.604-0
18.486-1
EDNALVA MARIA DOS SANTOS
18.297-4
GABRIELE VASCONCELOS DA SILVA
18.623-6
JUÇARA GIBSON NOTARIO
18.199-4
CLAUDIA MADALENA OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº.890/2015
CONSIDERANDO solicitação através da CI nº. 615/15-GAB/SEE, datada de 07.04.2015. RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO
MARLUCE MARIA LUCIA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 891/2015
CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO, CONSIDERANDO solicitação através da CI nº.736/15-GAB/SEE, datada de 23.04.2015. RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO
15.166-1
JOANNY CONCEIÇÃO NEVES PEIXOTO
JOSE DA SILVA BANDEIRA CABRAL
16.698-7
MARIA PRAZERES CABRAL
16.776-2
THIAGO RAFAEL CORDEIRO DE FARIAS
16.798-3
VALDENIO NASCIMENTO DA SILVA
16.830-0
LEONARDO CAVALCANTI DE MELO
16.832-7
ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE OLIVEIRA
16.842-4
PORTARIA Nº.892/2015
CONSIDERANDO solicitação através da CI nº. 761/15-GAB/SEE, datada de 27.04.2015. RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO
ANISA DE ARAÚJO MELO
10.751-4
HERMINIO GUEDES PEREIRA
14.676-5
15.017-7
EMILIA GEORGINA DE MELO RAMOS
PORTARIA Nº .893/2015
CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO, CONSIDERANDO solicitação através da CI nº. 819/15-GAB/SEE, datada de 06.05.2015. RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO
16.833-5
14.340-5
RITA MARIA RODRIGUES DE BARROS
14.763-0
FLAVIO BRAZ DO NASCIMENTO
11.245-3
PORTARIA Nº .894/2015
CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO, CONSIDERANDO solicitação através da CI nº. 892/15-GAB/SEE, datada de 14.05.2015. RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO
14.992-6
15.147-5
DOMANI MARIA BORBA TRAVASSOS
15.413-0
LUCIANA ATAIDE DA SILVA
15.285-4
VERONICA MARIA MARQUES FERREIRA
16.767-3
MARIA DE FATIMA QUINTELA CARVALHO
PORTARIA Nº.895/2015
R E SO L V E: CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para o período especificado.
2487352015
09.11.2015 a 07.01.2016
Portal do Artesanato, uma ferramenta para os artesãos do Jaboatão dos GuararapesCães abandonados recebem vacinação em Jaboatão dos Guararapes	Diário Oficial | Todos os direitos reservados Desenvolvimento: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI