Source: http://www.fiscosoft.com.br/g/4ftg/circular-superintendente-da-superintendencia-de-seguros-privados-susep-n-383-de-28012009
Timestamp: 2016-10-25 13:57:11+00:00
Document Index: 6596536

Matched Legal Cases: ['artigo 8', 'artigo 19', 'artigo 36', 'artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 7', 'artigo 8', 'Artigo 3']

Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND�NCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP n� 383 de 28.01.2009 (Altera a Circular SUSEP N� 370, de 2 de julho de 2008
Circ. SUSEP 383/09 - Circ. - Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND�NCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP n� 383 de 28.01.2009
Altera a Circular SUSEP N� 370, de 2 de julho de 2008.
Esta Circular foi revogada pelo artigo 8� da Circular n� 433 de 19.04.2012.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND�NCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, na forma do inciso X do artigo 19 do Regimento Interno, de que trata a Delibera��o SUSEP N� 132, de 18 de dezembro de 2008, considerando o disposto no artigo 36, al�nea "b", do Decreto-Lei n� 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do Processo SUSEP n� 15414.004638/2002-03, resolve:
Art. 1� Alterar o caput do artigo 3� e seus par�grafos 2�, 4�, 5� e 6�; o par�grafo �nico do artigo 4�; o artigo 7�; e o artigo 8� da Circular SUSEP N� 370, de 2 de julho de 2008, que passam a vigorar com a seguinte reda��o:
"Artigo 3� Os corretores de seguros e as sociedades corretoras dever�o recadastrar-se na SUSEP, por meio da FENACOR ou dos sindicatos."
"� 2� Os formul�rios de que trata o par�grafo primeiro deste artigo ser�o disponibilizados nos s�tios dos sindicatos, da FENACOR e da SUSEP na rede mundial de computadores e nas unidades da FENACOR e dos sindicatos."
"� 4� Os corretores de seguros e as sociedades corretoras, com carteira de identidade profissional ou t�tulo de habilita��o profissional emitido ap�s o recadastramento de que trata a Circular SUSEP N� 299, de 22 de julho de 2005, e antes de 1� de agosto de 2008 ou 1� de julho de 2009, respectivamente, ficam dispensados da apresenta��o dos documentos, de que trata o � 3� deste artigo, desde que qualquer eventual altera��o cadastral tenha sido comunicada � ( continua ... )	Clique e Leia a íntegra deste documento.