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Timestamp: 2018-06-19 05:23:41+00:00
Document Index: 38748196

Matched Legal Cases: ['Artigo 6', 'artigo 171', 'artigo 171', 'artigo 170', 'artigo 170', 'artigo 170', 'artigo 170', 'artigo 171']

COSAN LOGÍSTICA S.A. CNPJ/MF nº / NIRE COMPANHIA ABERTA AVISO AOS ACIONISTAS - PDF
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Pietra Carneiro Beltrão
1 COSAN LOGÍSTICA S.A. CNPJ/MF nº / NIRE COMPANHIA ABERTA AVISO AOS ACIONISTAS COSAN LOGÍSTICA S.A. ( Companhia ), em continuidade ao Fato Relevante de 28 de abril de 2016 e ao Comunicado ao Mercado de 10 de junho de 2016, COMUNICA aos seus acionistas que o Conselho de Administração da Companhia, nesta mesma data, aprovou, dentre outras matérias, o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado previsto no Artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, para fazer frente ao exercício, por GIF Fundo de Investimento em Participações ( GIF ), fundo gerido por Gávea Investimentos, do direito de substituir a totalidade das ações detidas pelo GIF na Rumo Logística Operadora Multimodal S.A. (BM&FBovespa: RUMO3), sociedade investida da Companhia ( Rumo ) por ações de emissão da Cosan S.A. Indústria e Comércio (BM&FBovespa: CSAN3) ( Cosan ) e da Companhia ( Direito de Substituição ), nos termos do Acordo de Acionistas da Rumo firmado em 30 de junho de 2011 e aditado em 05 de setembro de 2014, entre a Companhia, TPG VI Fundo de Investimento em Participações, GIF, Cosan e Cosan Limited ( Acordo de Acionistas da Rumo ). Tendo em vista a cisão da Cosan, deliberada em 1º de outubro de 2014, com versão da parcela cindida para a Companhia, a Companhia é sucessora da Cosan para fins da obrigação acima indicada, de forma que ao exercer seu Direito de Substituição, GIF passou a ter direito de receber ações de emissão da Cosan e da Companhia. A fim de viabilizar a entrega das ações da Companhia para o GIF frente ao exercício do Direito de Substituição, GIF alienará (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, cento e quinze) ações por ele detidas na Rumo à Companhia pelo valor de R$ ,84 (três milhões, novecentos e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos) e conferirá referido crédito em integralização do aumento de capital da Companhia ora aprovado, cujo montante corresponde ao preço estabelecido para a alienação das ações da Rumo, ou seja, R$ ,84 (três milhões, novecentos e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Tendo em vista tal aprovação, são comunicadas, abaixo, as informações relativas ao aumento de capital da Companhia, conforme Anexo 30-XXXII à Instrução CVM 480/09, conforme alterada: 1
2 COMUNICAÇÃO SOBRE AUMENTO DE CAPITAL DELIBERADO PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 1. O emissor deve divulgar ao mercado o valor do aumento e do novo capital social, e se o aumento será realizado mediante (i) conversão de debêntures ou outros títulos de dívida em ações; (ii) exercício de direito de subscrição ou de bônus de subscrição; (iii) capitalização de lucros ou reservas; ou (iv) subscrição de novas ações. O capital social da Companhia será aumentado em R$ ,84 (três milhões, novecentos e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), passando de R$ ,00 (um bilhão, quinhentos e vinte milhões, setecentos e cinquenta e três mil, cento e setenta e seis reais) para R$ ,84 (um bilhão, quinhentos e vinte e quatro milhões, setecentos mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), mediante subscrição de novas ações ordinárias de emissão da Companhia, todas nominativas e sem valor nominal. O aumento de capital será integralizado mediante capitalização do crédito detido pelo GIF frente à Companhia, também no valor de R$ ,84 (três milhões, novecentos e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), crédito este decorrente da alienação de (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, cento e quinze) ações por ele detidas na Rumo à Companhia. 2. Explicar, pormenorizadamente, as razões do aumento e suas consequências jurídicas e econômicas. O Aumento de Capital visa a fazer frente ao Direito de Substituição exercido por GIF. Tendo em vista a cisão da Cosan, deliberada em 1º de outubro de 2014, com versão da parcela cindida para a Companhia, a Companhia é sucessora da Cosan para fins do Direito de Substituição nos termos do Acordo de Acionistas da Rumo, de forma que ao exercer referido Direito de Substituição, GIF passou a ter direito de receber ações de emissão da Cosan e da Companhia. A fim de viabilizar a entrega das ações da Companhia para o GIF frente ao exercício do Direito de Substituição, GIF deverá alienar (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, cento e quinze) ações por ele detidas na Rumo à Companhia pelo valor de R$ ,84 (três milhões, novecentos e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos) e conferir referido crédito em integralização do aumento de capital da Companhia. Em consequência do aumento de capital em questão, a Companhia passará a deter (trezentos e setenta e nove milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, duzentas e noventa e uma) ações de emissão da Rumo, totalizando a participação de 28,37% em seu capital social, composto de 2
3 (i) (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, cento e quinze) ações adquiridas do GIF em adição a (ii) (trezentos e setenta e oito milhões, quinhentos e oito mil, cento e setenta e seis) ações que a Companhia já detinha na Rumo. Em contrapartida, o GIF poderá passar a ser acionista da Companhia, podendo deter até (um milhão, trezentos e noventa mil e vinte seis) ações, representando 0,38% do capital social da Companhia, dependendo do exercício do direito de preferência pelos acionistas da Companhia, nos termos do disposto no parágrafo 2º, do artigo 171 da Lei das Sociedades por Ações. 3. Fornecer cópia do parecer do conselho fiscal, se aplicável. 4. Em caso de aumento de capital mediante subscrição de ações: a. Descrever a destinação dos recursos: O valor total do aumento de capital, isto é, R$ ,84 (três milhões, novecentos e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), será destinado para a conta de capital social da Companhia, ou seja, não haverá qualquer alocação para reserva ou outra conta. No entanto, o produto das subscrições realizadas em dinheiro pelos acionistas que exercerem seu direito de preferência será entregue ao GIF, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 171 da Lei das Sociedades por Ações. b. Informar o número de ações emitidas de cada espécie e classe: Serão emitidas (um milhão, trezentos e noventa mil e vinte seis) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. c. Descrever os direitos, vantagens e restrições atribuídos às ações a serem emitidas: As novas ações ordinárias a serem emitidas terão os mesmos direitos políticos, incluindo direito de voto, das ações ordinárias já existentes. As novas ações ordinárias a serem emitidas farão jus, em igualdade de condições com as já existentes, a todos os benefícios, incluindo dividendos, juros sobre o capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da data de sua emissão. 3
4 d. Informar se partes relacionadas, tal como definidas pelas regras contábeis que tratam desse assunto, subscreverão ações no aumento de capital, especificando os respectivos montantes, quando esses montantes já forem conhecidos: Os acionistas pertencentes ao grupo de controle da Companhia a saber: Cosan Limited, Island Services Management Group e Commonwealth Carriers SA manifestaram intenção de exercer seus respectivos direitos de preferência no aumento de capital, no limite de suas respectivas participações. e. Informar o preço de emissão das novas ações: O preço de emissão por ação é de R$ 2,84 (dois reais e oitenta e quatro centavos) e foi fixado sem diluição injustificada para os atuais acionistas da Companhia, levando-se em consideração o preço apurado nos termos do Acordo de Acionistas da Rumo, o qual considera o valor médio da cotação das ações de emissão da Companhia na BM&FBOVESPA no período de 20 (vinte) dias compreendido entre os 15 (quinze) dias de negociação consecutivos imediatemente antes do dia útil seguinte à data de entrega da notificação de exercício pelo GIF do Direito de Substituição em 22 de abril de 2016 e os 5 (cinco) dias de negociação consecutivos imediatamente após tal data. A titulo de esclarecimento, o preço apurado nos termos do Acordo de Acionistas da Rumo foi de R$ 0,71 (setenta e um centavos), o qual após o grupamento de ações da Companhia na proporção de 4 (quatro) ações para 1 (uma) ação ordinária da Companhia, foi ajustado para R$ 2,84 (dois reais e oitenta e quatro centavos). f. Informar o valor nominal das ações emitidas ou, em se tratando de ações sem valor nominal, a parcela do preço de emissão que será destinada à reserva de capital: Não aplicável, uma vez que as ações de emissão da Companhia não possuem valor nominal e nenhuma parcela do preço de emissão será destinada à reserva de capital. g. Fornecer opinião dos administradores sobre os efeitos do aumento de capital, sobretudo no que se refere à diluição provocada pelo aumento: Os administradores entendem que o aumento de capital é necessário, em cumprimento de obrigações contratuais assumidas pela Companhia. A função do aumento de capital da Companhia é implementar o Direito de Substituição exercido pelo GIF. Os administradores entendem, ainda, que não haverá diluição injustificada dos acionistas, pois o preço de emissão das ações corresponde ao preço por ação da Companhia fixado no âmbito 4
5 do Direito de Substituição, nos termos do Acordo de Acionistas da Rumo, e tal preço foi fixado com base em valor de mercado das ações da Companhia. De fato, o preço por ação da Companhia utilizado para fins do Direito de Substituição foi fixado em cumprimento ao disposto no Acordo de Acionistas da Rumo, com base em critério prédeterminado e público, eis que o Acordo de Acionistas da Rumo fora objeto de ampla divulgação, sendo que tal critério consiste na cotação das ações da Companhia em Bolsa de Valores no período de 20 (vinte) dias compreendido entre os 15 (quinze) dias de negociação consecutivos imediatemente antes do dia útil seguinte à data de entrega da notificação de exercício pelo GIF do Direito de Substituição em 22 de abril de 2016 e os 5 (cinco) dias de negociação consecutivos imediatamente após tal data, tendo sido, portanto, fixado, de forma a refletir o valor de mercado das ações da Companhia em tal período. Assim, considerando que o preço por ação da Companhia definido no âmbito do Direito de Substituição foi fixado com base no valor de mercado das ações da Companhia, entendem os administradores que este mesmo preço por ação deve ser adotado para fins do Aumento de Capital, pois (i) reflete o valor de mercado das ações da Companhia em tal período; (ii) é o preço por ação adotado no Direito de Substituição, não havendo sentido em descasar um valor do outro, sob pena de estar se criando um ônus para a Companhia (caso o preço por ação do Aumento de Capital fosse fixado em valor inferior ao preço por ação fixado no âmbito do Direito de Substituição, pois a Companhia teria que arcar com a diferença entre o valor do aumento de capital e o valor a ser pago ao GIF) ou onerando os acionistas (caso o preço por ação do Aumento de Capital fosse fixado em valor superior ao preço por ação fixado no âmbito do Direito de Substituição, pois os acionistas estariam pagando um valor por ação superior ao valor transacionado com o GIF). Em que pese o acima descrito, ressalte-se que os membros do Conselho de Administração da Companhia consideraram, ainda, os critérios do artigo 170 da Lei das Sociedades por Ações e os cotejaram com o racional aplicado pela administração para fixação do preço por ação do Aumento de Capital, e entenderam que a aplicação do mesmo preço transacionado com o GIF para a totalidade dos acionistas da Companhia seria mais justo e por refletir o valor de mercado das ações da Companhia não causaria uma diluição injustificada dos demais acionistas da Companhia. h. Informar o critério de cálculo do preço de emissão e justificar, pormenorizadamente, os aspectos econômicos que determinaram a sua escolha: O preço de emissão por ação de R$ 2,84 (dois reais e oitenta e quatro centavos) foi fixado levando-se em consideração o preço por ação da Companhia apurado nos termos do Acordo de 5
6 Acionistas da Rumo, o qual, por sua vez, considera o valor médio da cotação das ações de emissão da Companhia na BM&FBOVESPA no período de 20 (vinte) dias compreendido entre os 15 (quinze) dias de negociação consecutivos imediatemente antes do dia útil seguinte à data de entrega da notificação de exercício pelo GIF do Direito de Substituição em 22 de abril de 2016 e os 5 (cinco) dias de negociação consecutivos imediatamente após tal data. A administração da Companhia entende que o critério adotado para fixação do preço de emissão por ação de R$ 2,84 (dois reais e oitenta e quatro centavos) justifica-se plenamente, uma vez que (i) está se praticando o mesmo preço por ação utilizado para fins do Direito de Substituição exercido pelo GIF; e (ii) tal preço por ação reflete o valor de mercado das ações da Companhia, pois foi fixado baseado na cotação das ações da Companhia em Bolsa de Valores em período pré-determinado. i. Caso o preço de emissão tenha sido fixado com ágio ou deságio em relação ao valor de mercado, identificar a razão do ágio ou deságio e explicar como ele foi determinado: j. Fornecer cópia de todos os laudos e estudos que subsidiaram a fixação do preço de emissão: k. Informar a cotação de cada uma das espécies e classes de ações da companhia nos mercados em que são negociadas, identificando: i. Cotação mínima, média e máxima de cada ano, nos últimos 3 (três) anos: Mínima R$ 0,87 R$ 2,70 Não aplicável Média R$ 3,33 R$ 3,44 Não aplicável Máxima R$ 2,05 R$ 4,20 Não aplicável ii. Cotação mínima, média e máxima de cada trimestre, nos últimos 2 (dois) anos: 6
7 T16 4T15 3T15 2T15 1T15 4T14 3T14 2T14 1T14 Mínima R$ 0,45 R$ 0,87 R$ 1,11 R$ 2,13 R$ 2,11 R$ 2,70 n/a n/a n/a Média R$ 0,61 R$ 1,16 R$ 1,81 R$ 2,49 R$ 2,17 R$ 3,44 n/a n/a n/a Máxima R$ 1,02 R$ 1,50 R$ 2,63 R$ 3,12 R$ 3,33 R$ 4,20 n/a n/a n/a iii. Cotação mínima, média e máxima de cada mês, nos últimos 6 (seis) meses: Maio Abril Março Fevereiro Janeiro Dezembro Mínima R$ 0,71 R$ 0,59 R$ 0,54 R$ 0,45 R$ 0,47 R$ 0,87 Média R$ 0,79 R$ 0,70 R$ 0,60 R$ 0,52 R$ 0,68 R$ 1,00 Máxima R$ 0,85 R$ 0,85 R$ 0,66 R$ 0,64 R$ 1,02 R$ 1,10 iv. Cotação média dos últimos 90 (noventa) dias: R$ 0,75 l. Informar os preços de emissão de ações em aumentos de capital realizados nos últimos 3 (três) anos: Data: Preço de Emissão: R$ 0,55* *Preço de emissão fixado com base na cotação média das ações nos 30 (trinta) pregões anteriores a 24/02/2016 (inclusive), nos termos do artigo 170, 1º, III da Lei nº 6.404/76. Data: Preço de Emissão: R$ 1,00** **Preço de emissão fixado com base em laudo de avaliação das ações conferidas ao capital social, nos termos do artigo 170, 1º, II da Lei nº 6.404/76. Data: Preço de Emissão: R$ 1,00*** ***Preço de emissão fixado com base em laudo de avaliação das ações conferidas ao capital social, nos termos do artigo 170, 3º da Lei de Sociedades por Ações, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 28 de fevereiro de m. Apresentar percentual de diluição potencial resultante da emissão: 7
8 O percentual de diluição para os acionistas que não subscreverem nenhuma ação durante o período para exercício de direito de preferência do aumento de capital será de 0, %. n. Informar os prazos, condições e forma de subscrição e integralização das ações emitidas: Tendo em vista o aumento de capital mediante a capitalização do crédito decorrente do Direito de Substituição exercido por GIF, o GIF, como titular do crédito a ser capitalizado, está obrigado a subscrever e integralizar até a totalidade das ações emitidas. Não obstante, os acionistas da Companhia que forem detentores de ações de emissão da Companhia na data de aprovação do aumento de capital terão direito de preferência na subscrição de referido aumento. As ações subscritas pelos acionistas no exercício do direito de preferência deverão ser integralizadas no ato da subscrição, em moeda corrente nacional. Por se tratar de aumento de capital mediante capitalização de crédito, as importâncias pagas pelos acionistas que exercerem o direito de preferência serão entregues ao GIF, titular do crédito a ser capitalizado, conforme previsto no artigo 171, parágrafo 2º da Lei das Sociedades por Ações, em contrapartida à entrega proporcional das ações aos acionistas que exercerem seus respectivos direitos de preferência. O direito de preferência poderá ser exercido durante o prazo de 30 (trinta) dias contados de 27 de junho de 2016 (inclusive) e encerrando-se em 26 de julho de 2016 (inclusive), por meio da celebração de boletim de subscrição a ser colocado à disposição dos senhores acionistas pelo banco escriturador e integralizado em moeda corrente nacional, no ato da subscrição. As importâncias pagas pelos acionistas no exercício de seus respectivos direitos de preferência serão entregues ao titular do crédito capitalizado, adicionado de eventual valor devido pela Companhia, nos termos do Acordo de Acionistas da Rumo. Cada ação detida pelos acionistas da Companhia na data da reunião do Conselho de Administração dará o direito de subscrever 0, novas ações. A partir do dia 27 de junho de 2016 (inclusive), as ações da Companhia serão negociadas exdireito de preferência para a subscrição das ações do aumento de capital. Os acionistas que optarem por não exercer seu direito de preferência para a subscrição das ações do aumento de capital poderão negociá-lo ou cedê-lo a terceiros, quer em bolsa ou em ambiente de negociação privado. Os acionistas titulares de ações escrituradas junto ao banco 8
9 escriturador da Companhia poderão ceder o direito de preferência (incluindo o direito à subscrição de sobras), mediante o procedimento informado pelo escriturador. Os acionistas cujas ações estiverem custodiadas na BM&FBOVESPA deverão procurar seus agentes de custódia. Os acionistas que tiverem exercido o direito de preferência não poderão ceder o direito à subscrição das sobras. Findo o prazo para o exercício do direito de preferência, a Companhia divulgará um Aviso aos Acionistas, informando aos acionistas que tiverem exercido o direito de preferência e expressamente solicitado, no boletim de subscrição, eventuais sobras e convocando os acionistas para que efetuem a subscrição das sobras de ações a que fizerem jus. o. Informar se os acionistas terão direito de preferência para subscrever as novas ações emitidas e detalhar os termos e condições a que está sujeito esse direito: A totalidade dos acionistas da Companhia terá direito de preferência para subscrever as novas ações emitidas, na proporção de suas respectivas participações no capital social da Companhia. Os termos e condições para exercício desse direito estão detalhados no item n acima. p. Informar a proposta da administração para o tratamento de eventuais sobras: Caso não haja exercício do direito de preferência por todos os acionistas da Companhia em decorrência do aumento de capital, a Companhia promoverá o rateio de eventuais sobras entre os acionistas que tiverem manifestado interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição. Esclarece-se que, para fins do presente aumento, serão consideradas sobras as ações não subscritas pelos acionistas da Companhia, em razão do não exercício do direito de preferência previsto em lei. Os acionistas que manifestarem interesse na reserva de sobras no boletim de subscrição terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da divulgação de Aviso aos Acionistas pela Companhia, para a subscrição das sobras rateadas. Findo o prazo de rateio de sobras, havendo sobras remanescentes, será realizado leilão de sobras de ações em Bolsa. q. Descrever pormenorizadamente os procedimentos que serão adotados caso 9
10 haja previsão de homologação parcial do aumento de capital: Não aplicável, visto que o aumento de capital é totalmente subscrito e integralizado mediante capitalização de crédito em valor determinado, ficando, portanto, o aumento do capital social desde já homologado totalmente. r. Caso o preço de emissão das ações possa ser, total ou parcialmente, realizado em bens: (i) apresentar descrição completa dos bens; (ii) esclarecer qual a relação entre os bens incorporados ao patrimônio da companhia e o seu objeto social; (iii) fornecer cópia do laudo de avaliação dos bens, caso esteja disponível: 5. Em caso de aumento de capital mediante capitalização de lucros ou reservas: (a) informar se implicará alteração do valor nominal das ações, caso existente, ou distribuição de novas ações entre os acionistas; (b) informar se a capitalização de lucros ou reservas será efetivada com ou sem modificação do número de ações, nas companhias com ações sem valor nominal; (c) em caso de distribuição de novas ações: (c.i) informar o número de ações emitidas de cada espécie e classe; (c.ii) informar o percentual que os acionistas receberão em ações; (c.iii) descrever os direitos, vantagens e restrições atribuídos às ações a serem emitidas; (c.iv) informar o custo de aquisição, em reais por ação, a ser atribuído para que os acionistas possam atender ao art. 10 da Lei 9.249, de 26 de dezembro de 1995; (c.v) informar o tratamento das frações, se for o caso; (d) informar o prazo previsto no 3º do art. 169 da Lei 6.404, de 1976; (e) informar e fornecer as informações e documentos previstos no item 5 acima, quando cabível: 6. Em caso de aumento de capital por conversão de debêntures ou outros títulos de dívida em ações ou por exercício de bônus de subscrição: (i) informar o número de ações emitidas de cada espécie e classe; e (ii) descrever os direitos, vantagens e restrições atribuídos às ações a serem emitidas. 7. O disposto nos itens 1 a 6 deste Anexo não se aplica aos aumentos de capital decorrentes de plano de opção, caso em que o emissor deve informar: (a) data da assembleia geral de acionistas em que o plano de opção foi aprovado; (b) valor do 10
11 aumento de capital e do novo capital social; (c) número de ações emitidas de cada espécie e classe; (d) preço de emissão das novas ações; (e) cotação de cada uma das espécies e classes de ações do emissor nos mercados em que são negociadas, identificando: (e.i) cotação mínima, média e máxima de cada ano, nos últimos 3 (três) anos; (e.ii) cotação mínima, média e máxima de cada trimestre, nos últimos 2 (dois) anos; (e.iii) cotação mínima, média e máxima de cada mês, nos últimos 6 (seis) meses; (e.iv) cotação média nos últimos 90 dias; (f) percentual de diluição potencial resultante da emissão: Procedimento para Exercício do direito de preferência (i) Ações Custodiadas no banco escriturador Os titulares de direitos de subscrição custodiados junto à Itaú Corretora que desejarem exercer seu direito de preferência na subscrição de Ações deverão dirigir-se, dentro do prazo para o exercício do direito de preferência, a uma das agências especializadas no atendimento aos acionistas do Banco Itaú indicadas ao final deste Aviso aos Acionistas. O direito de preferência será exercido mediante assinatura do boletim de subscrição, conforme modelo a ser disponibilizado pela Itaú Corretora e a entrega da documentação descrita abaixo, que deverá ser apresentada pelo acionista ou cessionário de direito de preferência para subscrição para o exercício de seu direito de preferência por meio da Itaú Corretora. O pagamento do preço de emissão deverá ser feito no ato da subscrição. O atendimento será feito em dias úteis, das 10:00 às 16:00 horas, a partir de 27 de junho de 2016 e encerrando-se em 26 de julho de (ii) Ações Custodiadas na Central Depositária da BM&FBovespa Os titulares de direitos de subscrição custodiados na Central Depositária deverão exercer os respectivos direitos por meio de seus agentes de custódia e de acordo com as regras estipuladas pela própria Central Depositária. Documentação para subscrição de Ações e cessão do direito de subscrição 11
12 Os titulares de direitos de subscrição custodiados na Central Depositária que desejarem exercer seu direito de preferência ou ceder tal direito deverão consultar os seus agentes de custódia a respeito dos documentos necessários. Os titulares de direitos de subscrição custodiados na Itaú Corretora que desejarem exercer seu direito de preferência ou ceder tal direito, diretamente por meio da Itaú Corretora, deverão apresentar os seguintes documentos: Pessoa Física: carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de endereço e comprovante de renda. Pessoa Jurídica: original e cópia do estatuto e ata de eleição da atual diretoria ou contrato social consolidado em vigor, cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), documentação societária outorgando poderes de representação e originais da Carteira de Identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência de seus representantes. Locais de atendimento O atendimento aos titulares de direitos de subscrição de ações custodiados na Itaú Corretora poderá ser realizado nas seguintes agências do Banco Itaú: Belo Horizonte: Av. João Pinheiro, 195 Subsolo - Centro Rio de Janeiro: Av. Almirante Barroso, 52-2º andar - Centro São Paulo: R. Boa Vista, 176 1º Subsolo - Centro Salvador: Av. Estados Unidos, 50-2º andar - Comércio São Paulo, 21 de junho de Paula Kovarsky Diretora de Relações com Investidores Para informações adicionais, entre em contato com a Área de Relações com Investidores da Companhia. 12