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Timestamp: 2018-09-22 21:58:43+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 18', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 1', 'Artigo 1']

MANUAL DE NORMAS SWAP ÍNDICE CAPÍTULO I DO OBJETIVO 3 CAPÍTULO II DAS DEFINIÇÕES 3 CAPÍTULO III DOS PARTICIPANTES 4 CAPÍTULO IV DO SWAP 4 - PDF
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Marisa Brandt Klettenberg
2 2 / 10 MANUAL DE NORMAS SWAP ÍNDICE CAPÍTULO I DO OBJETIVO 3 CAPÍTULO II DAS DEFINIÇÕES 3 CAPÍTULO III DOS PARTICIPANTES 4 CAPÍTULO IV DO SWAP 4 CAPÍTULO V DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 6 SEÇÃO I DO PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DE SWAP E DE CONTRATO COM SWAP 6 SEÇÃO II DA ANTECIPAÇÃO DE SWAP E DE CONTRATO COM SWAP 6 SEÇÃO III DA CESSÃO DE SWAP OU DE CONTRATO COM SWAP 7 SEÇÃO IV DA INDICAÇÃO DE ACELERADOR NO MÓDULO DE INFORMAÇÃO DE DERIVATIVOS 8 SEÇÃO V DAS DEMAIS OPERAÇÕES E FUNCIONALIDADES RELATIVAS A SWAP E A CONTRATO COM SWAP 8 CAPÍTULO VI DA LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA 8 CAPÍTULO VII DOS PROCEDIMENTOS VEDADOS AO PARTICIPANTE 9 CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10
3 3 / 10 MANUAL DE NORMAS SWAP CAPÍTULO I DO OBJETIVO Artigo 1 O presente é instituído pela Cetip S.A. Mercados Organizados ( Cetip ) e tem por objetivo definir as regras e os aspectos específicos relativos às seguintes atividades disponibilizadas pela Cetip: I registro de operação contratada através de contrato de, conforme Artigo 4 abaixo ( ), ou de contrato que estipule determinadas condições para início, termino ou manutenção de, conforme Artigo 5 abaixo ( Contrato com ), no Sistema de Registro; e compensação e Liquidação Financeira de valor resultante de registro de ou de Contrato com. Parágrafo único Somente pode ser registrado no Sistema administrado pela Cetip o ou o Contrato com que observe a regulamentação aplicável às operações de derivativos realizadas em mercado de balcão organizado. CAPÍTULO II DAS DEFINIÇÕES Artigo 2 Neste Artigo estão definidos exclusivamente os termos em maiúscula empregados neste cujos significados não constam do glossário divulgado pela Cetip em sua página na rede mundial de computadores ( I II Antecipação a operação através da qual parte ou a totalidade de ou de Contrato com é voluntariamente encerrada pelos Participantes envolvidos, antes da Data de Vencimento. Data de Pagamento a data previamente estabelecida no para liquidação financeira de Diferencial. Data de Vencimento a data estabelecida para vencimento do.
4 4 / 10 IV - V - V VI Diferencial a diferença apurada em Data de Pagamento ou, quando for o caso, na data em que ocorrer a Antecipação, calculada com base nos Referenciais e nas demais condições pactuadas no. Limitador de Alta o patamar máximo da curva do, previamente estabelecido pelas partes, a ser utilizado no cálculo de Diferencial. Limitador de Baixa o patamar mínimo da curva do, previamente estabelecido pelas partes, a ser utilizado no cálculo de Diferencial. Referencial a taxa de juros, o índice de preços, o índice de ações, a taxa de câmbio, o preço praticado à vista, o preço de ajuste de contrato futuro ou outro parâmetro de remuneração ou atualização contratado em, em conformidade com a regulamentação aplicável às operações de derivativos realizadas em mercado de balcão organizado. CAPÍTULO III DOS PARTICIPANTES Artigo 3 Os Participantes envolvidos nas operações reguladas por este podem atuar em nome próprio ou, quando permitido, para seus Clientes, e assumir, observadas as Normas da Cetip, a atribuição de Agente de Liquidação, de Banco Liquidante ou de Registrador. Parágrafo único As responsabilidades de Registrador de, bem como de Registrador de Contrato com, são atribuídas ao(s) Participante(s) envolvido(s) como parte(s) ou por ter(em) Cliente(s) que seja(m) parte(s) da operação. CAPÍTULO IV DO SWAP Artigo 4 A Cetip disponibiliza o registro de com uma ou mais das seguintes características, cujos detalhes estão descritos em Manual de Operações: previsão da possibilidade de rescisão do a qualquer tempo, inclusive na Data de Vencimento, a critério da parte que tenha efetuado o pagamento de um prêmio à outra parte ( com opção de arrependimento );
5 5 / 10 I II IV - V - V previsão de pagamento de Diferencial em uma única Data de Pagamento, coincidente com a Data de Vencimento ( de Pagamento Final ); previsão de pagamento de Diferencial, relativo a juro e/ou a amortização de principal, em diversas Datas de Pagamento ( Fluxo de Caixa ); previsão de que o passe a vigorar em uma data futura posterior à data do registro da operação ( a Termo ); previsão de reavaliação do perante a conjuntura de mercado, quando se verificarem determinadas situações e/ou condições previamente pactuadas pelas partes ( com Reset ); e previsão de utilização de Limitador de Alta e/ou de Limitador de Baixa. Artigo 5 A Cetip disponibiliza as seguintes modalidades de Contratos com : I II IV - Compound tion - em que uma das partes, mediante pagamento de prêmio à outra parte, na data de início do, adquire o direito de continuar ou de desistir do, em uma data futura predeterminada, e compromete-se a, caso decida por permanecer no, efetuar em tal ocasião o pagamento de um segundo prêmio à outra parte; tion a Termo - em que uma das partes, mediante pagamento de prêmio à outra parte, na data de início do contrato a termo de, adquire o direito de decidir na data futura pactuada para início do se este irá ou não ser realizado e compromete-se, caso decida pela sua realização, a efetuar em tal ocasião o pagamento de um segundo prêmio à outra parte; Knock In - em que uma das partes, mediante pagamento de prêmio à outra parte, estabelece uma ou mais condições para que o passe a produzir efeito entre as partes; Knock Out - em que uma das partes, mediante pagamento de prêmio à outra parte, estabelece uma ou mais condições para que o deixe de produzir efeito entre as partes; e
6 6 / 10 V - Knock In-Out - em que uma das partes, mediante pagamento de prêmio à outra parte, estabelece condições de Knock In e de Knock Out. Artigo 6 As características disponíveis para mencionadas no Artigo 4º, bem como as modalidades de Contrato com referidas no Artigo 5º, estão descritas em Manual de Operações. Artigo 7 O procedimento aplicável na eventualidade de ocorrer atraso na divulgação de Referencial ou de sua extinção consta de Manual de Operações. Artigo 8 As informações, a documentação e a metodologia relativas às operações praticadas nos termos deste devem permanecer arquivadas pelo Participante, à disposição da Cetip, CVM e do Banco Central. Parágrafo único - No exercício de suas funções de fiscalização, a Cetip poderá, através do Departamento de Autorregulação, solicitar ao Participante envolvido em ou em Contrato com esclarecimentos e/ou comprovação de informação, documentação e metodologia referidas no caput deste Artigo. Artigo 9 Não produzem efeito junto a Cetip qualquer cláusula ou condição contratada entre as partes de ou de Contrato com que contrarie ou altere as disposições do Regulamento, deste e das demais Normas da Cetip que disponham sobre ou sobre Contrato com, assim como aquelas não inseridas no Sistema. CAPÍTULO V DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS Seção I Do procedimento para registro de e de Contrato com Artigo 10 O procedimento para registro de e de Contrato com é divulgado em Manual de Operações. Seção II Da Antecipação de e de Contrato com Artigo 11 Os s e os Contratos com passíveis de Antecipação, bem como as regras e os procedimentos aplicáveis à Antecipação, constam de Manual de Operações.
7 7 / 10 1º A Antecipação de, ou de Contrato com, nas hipóteses em que as partes forem Participantes, é efetuada mediante Duplo Comando desses Participantes. 2º Na Antecipação de ou de Contrato com que tenha Cliente(s) como parte(s), o(s) comando(s) é(são) efetuado(s) pelo(s) Participante(s) detentor(es) da(s) correspondente(s) Conta(s) de Cliente. 3º Na ausência de Liquidação Financeira do valor relativo à Antecipação, os termos e as condições do, ou do Contrato com, registrados no Sistema permanecem inalterados. Seção III Da Cessão de ou de Contrato com Artigo 12 Os s e os Contratos com que podem ser objeto de cessão, bem como as regras e os procedimentos aplicáveis à cessão, constam de Manual de Operações. Artigo 13 A cessão de ou de Contrato com, nas hipóteses em que as partes do ou do Contrato com e as partes da cessão forem Participantes, é efetuada mediante Duplo Comando dos Participantes Cedente e Cessionário e anuência do Participante que permanece no ou no Contrato com. 1º Nas hipóteses em que a cessão e/ou o ou Contrato com tiver(em) Cliente(s) como parte(s), o(s) comando(s) e/ou a anuência necessário(s) ao registro da cessão é(são) efetuado(s) pelo(s) Participante(s) detentor(es) da Conta de Cliente. 2º A cessão de que trata este Artigo será rejeitada caso: a) a anuência mencionada no caput não seja lançada no prazo estabelecido em Norma da Cetip; ou b) a Liquidação Financeira do prêmio da cessão, quando houver, não seja realizada no prazo estabelecido em Norma da Cetip.
8 8 / 10 Seção IV Da indicação de Acelerador no Módulo de Informação de Derivativos Artigo 14 Todo ou Contrato com registrado no Sistema, para o qual tenham sido pactuadas condições de vencimento antecipado, deve, obrigatoriamente, contar com a atuação de Acelerador. Parágrafo único O descumprimento do disposto no caput constitui violação ao presente e sujeita o(s) Participante(s) envolvido(s) no ou no Contrato com às penalidades previstas no Regulamento. Artigo 15 As regras e os procedimentos pertinentes à indicação e à atuação de Acelerador constam do de Agente de Cálculo e Acelerador e do Manual de Operações do Módulo de Informação de Derivativos. Seção V Das demais operações e funcionalidades relativas a e a Contrato com Artigo 16 As demais operações e funcionalidades relativas a e a Contrato com estão descritas em Manual de Operações. CAPÍTULO VI DA LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA Artigo 17 As situações em que o Registrador está obrigado a efetuar o Lançamento de preço unitário, de fator ou de valor no Sistema, para efeito de processamento de Liquidação Financeira de obrigação relativa a ou a Contrato com, são divulgadas em Manual de Operações. Parágrafo único A ausência do Lançamento referido no caput é considerada violação de Norma da Cetip, exceto se devida e tempestivamente fundamentada, com base em justificativa considerada legítima pelo Diretor Presidente, a seu exclusivo critério. Artigo 18 Na modalidade Bilateral por Participante são liquidados os valores:
9 9 / 10 I II IV - do(s) prêmio(s) estabelecido(s) em, ou em Contrato com, observado que o prêmio previsto para ser pago na data do registro do ou do Contrato com somente será liquidado nesta modalidade se este registro for realizado no Sistema até o horário limite fixado em Manual de Operações; da Antecipação, desde que referida operação seja registrada no Sistema até o horário limite fixado em Manual de Operações; do prêmio estabelecido para a cessão de ou de Contrato com, desde que referida operação seja registrada no Sistema até o horário limite fixado em Manual de Operações; e de Diferencial, observado que no em que for necessário o Lançamento de preço unitário, de fator ou de valor para o seu cálculo, a liquidação nesta modalidade somente ocorrerá se referido Lançamento for efetuado até o horário limite fixado em Manual de Operações. Artigo 19 São liquidados na modalidade LBTR: I os valores descritos no Artigo 18 que não sejam liquidados na modalidade Bilateral por Participante em razão de realização de registro de, de Contrato com ou de operação, ou de Lançamento de preço unitário, de fator ou de valor, em horário posterior ao horário limite mencionado no referido Artigo; e os demais valores previstos em Manual de Operações. Artigo 20 A Liquidação Financeira relativa a, ou a Contrato com, que tenha como partes um Participante e seu Cliente não é efetuada através da Cetip, sendo sua execução de integral responsabilidade do Participante titular da Conta de Cliente. CAPÍTULO VII DOS PROCEDIMENTOS VEDADOS AO PARTICIPANTE Artigo 21 É vedado ao Participante praticar qualquer ato que esteja em desacordo com o presente e as demais Normas da Cetip, assim como em desacordo com quaisquer disposições legais e regulamentares.
10 10 / 10 CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 22 O Diretor Presidente é competente para dirimir eventuais dúvidas ou omissões deste instrumento, através de Norma da Cetip, complementando o disposto neste Manual de Normas. Artigo 23 O presente cancela e substitui o emitido em 01de julho de Artigo 24 Este entra em vigor na data de 25 de março de 2013.
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