Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10696186/artigo-585-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002
Timestamp: 2018-07-22 06:57:14+00:00
Document Index: 129234141

Matched Legal Cases: ['artigo 87', 'artigo 27', 'artigo 585', 'artigo 585', 'artigo 27', 'artigo 585', 'artigo 585', 'artigo 27', 'artigo 585', 'artigo 585', 'artigo 585', 'artigo 27', 'artigo 585', 'artigo 186']

Andamento do Processo n. 0006458-19.2014.8.21.0087 - 20/07/2018 do TJRS
, CUJO REGIME DE BENS É O DA COMUNHÃO PARCIAL, NÃO HAVENDO, PORTANTO, O DIREITO À HERANÇA (ART. 1.629, INCISO I, DO CÓDIGO CIVIL... DE PAGAR, VISTO QUE TRATOU-SE DE COMODATO VERBAL, OU SEJA, CONTRATO BILATERAL GRATUITO, NA FORMA DO ART. 579 E 585 DO CC... QUE NÃO SE ENCONTRAMPRESENTES NENHUMDOS REQUISITOS DO ART. 622 D...
Pg. 82. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 20/07/2018
, PORTANTO, O DIREITO À HERANÇA (ART. 1.629, INCISO I, DO CÓDIGO CIVIL). POR ESTA RAZÃO, RECONHEÇO A ILEGITIMIDADE ATIVA E DETERMINO..., OU SEJA, CONTRATO BILATERAL GRATUITO, NA FORMA DO ART. 579 E 585 DO CC. É O RELATO. DECIDO. INICIALMENTE, DESTACO QUE O INVENTÁRIO É... SE MANIFESTAR SOBRE A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO NO ...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70077860336 RS
e disposições próprias inseridas nos artigos 579 a 585 do Código Civil, bem como pelas seguintes cláusulas e condições... de presunção juris tantum de veracidade, nos termos do §3º do art. 99, do Novo Código de Processo Civil... Das sentenças proferidas nos casos deste artigo, caberá apelação. (Redação dada pela Lei n...
Pg. 20. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 17/07/2018
pactuam o Contrato de Comodato, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei... 78, incisos V e VII e art. 79 da Lei Federal nº 8.666/1993 e Cláusula Vigésima Primeira, parágrafos 1º ao 5º do Contrato... de multa de 5% (cinco por cento) com fulcro no artigo 87, inciso II...
Andamento do Processo n. 1019171-93.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - 16/07/2018 do TJSP
do artigo 27 do Decreto-Lei 73/1966 c/c artigo 585, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Precedentes....c. o artigo 585, inciso VIII, do Código Civil, autoriza a utilização da via executiva. Precedentes do Colendo Superior.... Consistência. Cobrança fundada em inadimplência de prêmio de seguro saúde que, a teor d...
Andamento do Processo n. 1019367-63.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - 16/07/2018 do TJSP
. Inteligência do artigo 27 do Decreto-Lei 73/1966 c/c artigo 585, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Precedentes....c. o artigo 585, inciso VIII, do Código Civil, autoriza a utilização da via executiva. Precedentes do Colendo Superior.... Consistência. Cobrança fundada em inadimplência de prêmio de seguro saúde...
Pg. 1673. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/07/2018
do artigo 27 do Decreto-Lei 73 /1966 c/c artigo 585, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Precedentes jurisprudenciais....c. o artigo 585 , inciso VIII, do Código Civil , autoriza a utilização da via executiva. Precedentes do Colendo Superior Tribunal.... Cobrança fundada em inadimplência de prêmio de seguro saúd...
Pg. 1674. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/07/2018
do Decreto-Lei 73 /1966 c/c artigo 585, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Precedentes jurisprudenciais. Instrução... fundada em inadimplência de prêmio de seguro saúde que, a teor do artigo 27 do Decreto-lei nº 27/6 c.c. o artigo 585... a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 2...
Andamento do Processo n. 0003699-98.2015.8.10.0040 - Embargos - 13/07/2018 do TJMA
extrajudicial, na forma do art. 585, II, do Código de Processo Civil, a presença de testemunha interessada no negócio jurídico... que, segundo o entendimento desta Corte, "malfere o art. 142, IV, do Código Civil, desqualificando o título executivo....Como dispõe o Código Civil, em seu art. 360, "dá-se a novação: I - q...
Andamento do Processo n. 0001405-51.2012.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - 13/07/2018 do TJSP
embasada nas disposições do artigo 186 do Código Civil que consagra a Teoria da responsabilidade extracontratual... de irresponsabilidade” (Código Civil, Livraria Francisco Alves, 10a Ed. IV/173). Segundo as normas de trânsito... art. 29, inc. II, do Código de Trânsito Brasileiro, sancionado pela Lei 9.503/97. Consta ...
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