Source: https://legislacaodigital.com.br/?Pagina=1&Pesquisa=Simples&TipoId=23&Ano=&CidadeId=124&ClassificacaoId=30
Timestamp: 2020-07-03 17:29:17+00:00
Document Index: 1581443

Matched Legal Cases: ['Artigo 6', 'artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 3']

111 Não constam revogação expressa
Lei ordinária nº 2.179/2018
Ementa/Assunto: Altera e Inclui dispositivos na Lei nº 126, de 28 de dezembro de 1993, bem como revoga artigo da Lei nº 1.550, de 06 de março de 2012 e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 10/2018
Lei ordinária nº 2.148/2017
Autoria: Prefeito, Jairo Alves de Azevedo
Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão pelo Poder Executivo em distribuir Kits de Higiene Bucal nas escolas municipais e farmácias municipais e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 80/2017
Lei ordinária nº 2.136/2017
Ementa/Assunto: Dispõe sobre, estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudável e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 68/2017
Lei ordinária nº 2.134/2017
Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da redação do § 2º do Artigo 6º da Lei nº 1.072, de 07 de maio de 2008
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 92/2017
Lei ordinária nº 2.120/2017
Autoria: Presidência, Alessandro Rios Conforti
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a proibição de cães ferozes nas vias públicas do município e a obrigatoriedade do condutor do cão recolher os dejetos fecais eliminados pelo animal, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 39/2017
Lei ordinária nº 2.038/2016
Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração dos artigos 2º e 6º e da tabela de serviços constantes da Lei nº 1.998, de 12 de abril de 2016
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 77/2016
Lei ordinária nº 2.021/2016
Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei nº 1.998, de 12 de abril de 2016
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 57/2016
Lei ordinária nº 1.998/2016
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a contratação de Serviços Médicos Especializados e de equipamentos necessários para a realização de exames no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Avaré e adota outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 29/2016
Lei ordinária nº 1.969/2015
Ementa/Assunto: Altera o artigo 4º da Lei 1338 de 30/03/2010 para inclusão da “SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO” e da outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 67/2015
Lei ordinária nº 1.824/2014
Ementa/Assunto: Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA, e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 115/2014
Lei ordinária nº 1.769/2014
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o termo de contratualização dos Serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1.768/2014
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante convênio e dentro de suas disponibilidades financeiras, repasse de recursos à Santa Casa de Misericórdia de Avaré e adota outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 24/2014
Lei ordinária nº 1.744/2013
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração do caput do Artigo 1º da Lei nº 1.725, de 24 de outubro de 2013 (Santa Casa)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 162/2013
Lei ordinária nº 1.743/2013
Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo Municipal firme convênio com a Comunidade Terapêutica Nova Jornada e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1.725/2013
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso federal e municipal mediante termo aditivo ao convênio 001/2013, a Santa Casa de Misericórdia de Avaré, e adota outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 128/2013
Lei ordinária nº 1.722/2013
Ementa/Assunto: Institui no âmbito do Município da Estância Turística de Avaré, normas de higiene para a profissão de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 104/2013
Lei ordinária nº 1.720/2013
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a realização do exame denominado oximetria de pulso - teste do coraçãozinho - para detecção da cardiopatia congênita, no âmbito do Município de Avaré.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 47/2013
Lei ordinária nº 1.689/2013
Ementa/Assunto: Altera o artigo 4º da Lei 1338 de 30/03/2010 para inclusão da "SEMANA MUNICIPAL ANTIDROGAS" e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 51/2013
Lei ordinária nº 1.655/2013
Ementa/Assunto: Altera redação do "caput" do artigo 3º e da Tabela de preços constante do anexo da Lei nº 1209, de 1º de julho de 2009, alterado pela lei nº 1496, de 12 de julho de 2011 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 21/2013