Source: http://procurados.org.br/detalhe.php?id=437
Timestamp: 2017-10-22 08:29:30+00:00
Document Index: 52137853

Matched Legal Cases: ['artigo 213', 'artigo 129', 'artigo 213', 'artigo 155', 'artigo 213', 'artigo 213', 'artigo 213', 'artigo 157', 'artigo 213', 'artigo 157', 'artigo 213', 'artigo 155', 'artigo 213', 'artigo 213', 'artigo 129']

RG Nº. (I.F.P.) 091.704.58 - 5
1 - Estupro - Art. 213 - Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça:
Sidnei Lopes de Oliveira possui pelo Sistema de Cadastramenti de Mandados de Prisão – Polinter - mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal – Santa Cruz Regional – processo nº 8671 – pelo artigo 213 do Código Penal.
Parágrafo único - (Revogado pela Lei n.º 9.281, de 04-06-1996).
Policiais da Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente tomaram conhecimento de que uma menor de idade deu entrada no Hospital Municipal Souza Aguiar, no dia 29 de maio de 2012, com suspeita de ter sido vítima de um estupro. Nesse mesmo dia, durante as investigações, os agentes descobriram que o autor do abuso, Sidnei Lopes de Oliveira, esteve preso por 13 anos pelo mesmo crime. Durante as diligências, os agentes da DPCA de posse de um mandado de busca e apreensão, foram até a residência de Sidnei, mas o mesmo não se encontrava no local. Contra ele há um mandado de prisão pendente.
Pelo Sistema de Cadastramento de Ocorrências Policiais, constam as seguintes anotações: 24ª DP – 28/09/2002 – artigo 129 do CP; 35ª DP – 29/09/1997 – artigo 213 do CP; 35ª DP – 20/08/1997 – artigo 155 parágrafo 4º IV do CP; 36ª DP – 21/10/1997 – artigo 213 do CP; DEAM/Oeste – 29/09/1997 – artigo 213 do CP e DEAM/Oeste – 29/09/1997 – artigo 213 e artigo 157 parágrafo 2º I do CP.
Pelo Sistema de Identificação Penitenciária, consta que o acusado já teve passagem pelo sistema carcerário. Ele ingressou em 21/08/1998 no Presídio Helio Gomes - SEAPHG – saindo em liberdade m 20/06/2011 do SEAPMT – Patronato Magarinos Torres.
Pelo Sistema de Identificação Criminal, constam: DEAM/Oeste – 14/07/1999 – artigo 213 e artigo 157 par.2º I do CP – condenado a pena de 13 anos de reclusão; DEAM – aguardando – artigo 213 do CP; 35ª DP – 31/03/1998 – artigo 155 par.4º IV do CP – absolvido; 35ª DP – 27/04/2000 – artigo 213 do CP – condenado a pena de 4 anos e 8 meses de reclusa; 36ª DP – 60/03/2007 – artigo 213 do CP – condenando a pena de 6 anos e 6 meses de reclusão e 24ª DP – 16/03/2002 – artigo 129 do CP.
Serventia: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Nº Processo: 0251296-75.2000.8.19.0001 (2000/03220-1) Classe CNJ: Execução da Pena Serventia:
CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Nº Processo: 0355655-37.2004.8.19.0001 (2004/01063-3) Classe CNJ: Execução da Pena Serventia:
CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Nº Processo: 0438217-98.2007.8.19.0001 (2007/09773-6) Classe CNJ: Execução da Pena
Movimentos Data: 25/05/2012 Origem: SVP4 / FINAL 8 Destino: SCLC / LIVRAMENTO CONDICIONAL FINAL 7/8 Assunto: ENCAMINHAMENTO DE CES Data: 13/03/2012 Origem: SVP4 / FINAL 8 Destino: DEFENSORIA PÚBLICA Prateleira: 1 Assunto: VISTA DEFENSORIA PUBLICA Data: 15/08/2011 Origem: DEFENSORIA PÚBLICA SISTEMA PENITENCIÁRIO Destino: SVP4 / FINAL 8 Prateleira: 2 Assunto: ENCAMINHAMENTO DE CE
(Atualizado em 16/10/2012)
16/03/2000 - CPB 213