Source: https://legislacaodigital.com.br/?Pagina=1&Pesquisa=Simples&TipoId=27&Ano=1992
Timestamp: 2020-07-07 22:49:06+00:00
Document Index: 157887821

Matched Legal Cases: ['Artigo 20', 'Artigo 30', 'Artigo 64', 'artigo 63', 'artigo 79', 'Artigo 9']

1 São José do Rio Preto - SP
28 Não constam revogação expressa
Emenda à lei orgânica nº 19/1992
Ementa/Assunto: Revoga o art. 90 e seu parágrafo único da Constituição Municipal.
Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafo único ao art. 65 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.
Ementa/Assunto: Suprime no Artigo 20 da LOM a alínea “b” do parágrafo 1º.
Data: 21/12/1992
Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 98, da Lei Orgânica do Município de Poá.
Ementa/Assunto: Modifica-se o inciso III do Artigo 30 da Lei Orgânica do Municipal.
Emenda à lei orgânica nº 18/1992
Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração dos incisos I e II do § 1° do art. 32 da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.
Emenda à lei orgânica nº 17/1992
Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 21 da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.
Emenda à lei orgânica nº 16/1992
Ementa/Assunto: Dá nova redação às alíneas e parágrafo dos incisos XXI e XXIII do art. 33 da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.
Emenda à lei orgânica nº 15/1992
Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 90, da Constituição Municipal.
Emenda à lei orgânica nº 14/1992
Data: 24/11/1992
Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração no §4° do inciso XVIII, do art. 227 da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.
Data: 17/09/1992
Ementa/Assunto: Acrescenta-se ao Artigo 64 da Lei Orgânica Municipal,
Ementa/Assunto: Altera o artigo 63 da Lei Orgânica Municipal.
Ementa/Assunto: Revoga a Seção V da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.
Ementa/Assunto: Introduz alterações na Lei Orgânica do Município de Araraquara.
Documentos Relacionados: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/1992
Ementa/Assunto: Altera o inciso VII do art. 20 da Lei Orgânica do Município.
Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município, que menciona, e dá outras providências.
Ementa/Assunto: Acrescente-se ao artigo 79 da Lei Orgânica Municipal, o seguinte parágrafo único.
Ementa/Assunto: Modifiquem-se os parágrafos 3º e 4º do Artigo 9º da Lei Orgânica Municipal que passarão a ter a seguinte redação.
Data: 10/06/1992
Ementa/Assunto: Fica acrescentado ao art. 66 da Lei Orgânica do Município os incisos IV e V.
Ementa/Assunto: Dá nova redação ao inciso I do parágrafo único do art. 65 da Lei Orgânica Municipal.