Source: https://www.camaramatinhos.pr.gov.br/portarias-2015.html
Timestamp: 2020-04-09 16:53:42+00:00
Document Index: 11051433

Matched Legal Cases: ['Artigo 3', 'artigo 63', 'artigo 36', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'ARTIGO 36', 'ARTIGO 63', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 3', 'ARTIGO 63', 'Artigo 1', 'Artigo 2']

Câmara de Vereadores de Matinhos - Site Oficial - Portarias 2015
Portaria 078/2015 - ferias carlos eduardo
PORTARIA Nº 078/2015.
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis, Carlos Eduardo Crema, ocupante do cargo de Técnico-Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 07 de dezembro de 2015 a 05 de janeiro de 2016.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 07 de dezembro de 2015.
Matinhos, 04 de dezembro de 2015.
Portaria 077/2015 - exonera Rafaela
Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data, a Sra. RAFAELA DOS SANTOS MOREIRA, portadora do RG nº 12.741.755-5, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 021/2015.
Matinhos, 23 de novembro de 2015.
Portaria 076/2015 - revoga ferias juliano
PORTARIA Nº 076/2015.
Art. 1° - Ficam revogadas por necessidade do serviço, a partir desta data, as férias concedidas ao Servidor desta Casa de Leis JULIANO BECKERT MEDUNE, concedidas anteriormente através da Portaria 075/2015.
Matinhos, 19 de novembro de 2015.
Portaria 075/2015 - ferias Juliano
PORTARIA Nº 075/2015.
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis, Juliano Beckert Medune, ocupante do cargo de Técnico-Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 09 de novembro a 08 de dezembro de 2015.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 09 de novembro de 2015.
Matinhos, 06 de novembro de 2015.
Portaria 074/2015 - exonera Jean
Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, o Sr. JEAN ALFRED QUENNEHEN, portador do RG nº 9.508.564-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Ari Antonio Alves Sobrinho, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Matinhos, 03 de novembro de 2015.
Portaria 073/2015 - revoga ferias renata
PORTARIA Nº 073/2015.
Art. 1° - Ficam revogadas por necessidade do serviço, a partir desta data, as férias concedidas à Servidora desta Casa de Leis RENATA BEATRIZ MULLER, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, concedida anteriormente através da Portaria 071/2015.
Matinhos, 29 de outubro de 2015.
Portaria 072/2015 - revoga ferias eduardo
PORTARIA Nº 072/2015.
Art. 1° - Ficam revogadas, a partir desta data, as férias concedidas ao Servidor desta Casa de Leis EDUARDO GALVÃO PEREIRA , ocupante do cargo de Contador, por necessidade do serviço.
Matinhos, 19 de outubro de 2015.
Portaria 071/2015 - ferias renata
PORTARIA Nº 071/2015.
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis, Renata Beatriz Muller, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 15 de outubro a 13 de novembro de 2015.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2015.
Matinhos, 02 de outubro de 2015.
Portaria 070/2015 - ferias eduardo
PORTARIA Nº 070/2015.
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis, Eduardo Galvão Pereira, ocupante do cargo de Contador, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 05 de outubro a 03 de novembro de 2015.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 05 de outubro de 2015.
Portaria 069/2015 - ferias branco
PORTARIA Nº 069/2015.
Art. 1° - Em conformidade com as portarias 003 e 027/2015, fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis José Carlos Branco Junior, ocupante do cargo de Advogado, 20 (vinte) dias de férias, a contar de 28 de setembro de 2015.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 28 de setembro de 2015.
Matinhos, 25 de setembro de 2015.
Portaria 068/2015 - ferias andrei
PORTARIA Nº 068/2015.
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis ANDREI FELIPE DA SILVA LOPES ocupante do cargo de Técnico-Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de setembro de 2015.
Matinhos, 01 de setembro de 2015.
Portaria 067/2015 - comissão de licitação
PORTARIA Nº 067/2015.
Presidente – FRANCIELLI DA SILVA RISDEN
Secretária – FRANCIELI DA SILVA
Membro – CARLOS EDUARDO CREMA
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n° 031/2015.
Matinhos, 18 de agosto de 2015.
Portaria 066/2015 - nomeia Murilo
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. MURILO MENDES DA COSTA DOS SANTOS, Portador do RG nº 8.110.526-0, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Renato Pereira da Silva, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Matinhos, 05 de agosto de 2015.
Portaria 065/2015 - nomeia Valmir
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. VALMIR HACKE, Portador do RG nº 4.268.557-7, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Durval Ferreira Romualdo, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 064/2015 - exonera Valmir
Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, o Sr. VALMIR HACKE, Portador do RG nº 4.268.557-7, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Durval Ferreira Romualdo, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a portaria 008/2015.
Matinhos, 04 de agosto de 2015.
Portaria 063/2015 - exonera Iliane
Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data, a Sra. ILIANE LOIA DE MATOS, portadora do RG nº 6.452.969-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Durval Ferreira Romualdo, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 009/2015.
Portaria 062/2015 - nomeia Carlos Eduardo Peixoto
Art. 1º - Fica nomeado a partir de 04 de agosto de 2015, o Sr. CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PEIXOTO, portador do RG nº 13.010.105-4, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Benedito de Jesus Thomaz de Oliveira, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 04 de agosto de 2015.
Matinhos, 03 de agosto de 2015.
Portaria 061/2015 - exonera Michel
Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, o Sr. MICHEL ROBINSON PEIXOTO, portador do RG nº 7.185.033-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Benedito de Jesus Thomaz de Oliveira, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a portaria n° 016/2015.
Portaria 060/2015 - ferias Amanda
PORTARIA Nº 060/2015.
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis AMANDA CRISTINA PAULIN ocupante do cargo de Advogado – Assessora Jurídica da Controladoria, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015.
Portaria 059/2015 - ferias Rosana
PORTARIA Nº 059/2015.
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis ROSANA BALDUINO DA SILVA ocupante do cargo de Técnico-Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 06 de agosto a 04 de setembro de 2015.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 06 de agosto de 2015.
Portaria 058/2015 - ferias Maickon Paulo
PORTARIA Nº 058/2015.
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis MAICKON PAULO DO ROSÁRIO DOS SANTOS ocupante do cargo de Auxiliar-Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015.
Portaria 057/2015 - ferias rodrigo
PORTARIA Nº 057/2015.
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis RODRIGO DA COSTA SANTOS ocupante do cargo de Auxiliar-Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 02 a 31 de julho de 2015.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 02 de julho de 2015.
Matinhos, 19 de junho de 2015.
Portaria 056/2015 - ferias daiana
PORTARIA Nº 056/2015.
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis DAIANA RIBEIRO RAMOS ocupante do cargo de Tecnico-Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 02 a 31 de julho de 2015.
Portaria 055/2015 - ferias lizandreia
PORTARIA Nº 055/2015.
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis LIZANDREIA LIRMAN ocupante do cargo de Auxiliar-Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de julho de 2015.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2015.
Portaria 054/2015 - ferias patricia
PORTARIA Nº 054/2015.
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis PATRICIA ALVES LOPES ocupante do cargo de Auxiliar-Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de julho de 2015.
Portaria 053/2015 - designa andrei como fiscal contrato computadores
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, e Memorando 004/2015 da Controladoria,
Art. 1º - Fica designado o servidor Andrei Felipe da Silva Lopes, para atuar como fiscal do Contrato n° 002/2015 CMM, firmado entre a Câmara Municipal de Matinhos e a empresa Luiz Fernando Grenier – ME, referente à aquisição de computadores e equipamentos de informática, conforme o disposto na Cláusula Décima Primeira do referido contrato.
Matinhos, 01 de junho de 2015.
Portaria 052/2015 - ferias kelli
PORTARIA Nº 052/2015.
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis KELLI CRISTINA CORREIA ocupante do cargo de Técnico-Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de junho de 2015.
Matinhos, 27 de maio de 2015.
Portaria 051/2015 - ponto facultativo Diorando
Art. 1º - Não haverá expediente nas repartições da Câmara Municipal de Matinhos entre às 11:30 horas do dia 25 até às 13:00 horas do dia 26 de maio do corrente, em virtude do falecimento do ex-Vereador e Presidente desta Casa de Leis, Sr. Diorando Baptista da Cunha.
Art. 2° - Em virtude do que trata o artigo anterior não haverá Sessão Ordinária no dia 25 de maio de 2015.
Matinhos, 25 de maio de 2015.
Portaria 050 - nomeia Francisco Olmo
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. FRANCISCO LUIZ OLMO, portador do RG nº 2.083.291-6, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Marcio Fabiano Mesquita Duarte, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.
Matinhos, 05 de maio de 2015.
Portaria 049/2015 - nomeia Valdir
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. Valdir de Oliveira Luz, portador do RG nº 6.776.845-0, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-E, da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 048/2015 - nomeia Rosaldo
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. Rosaldo Ricardo dos Santos, Portador do RG nº 3.076.378-5, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Matinhos, 04 de maio de 2015.
Portaria 047/2015 - nomeia Wilson
Portaria 046/2015 - exonera Valdir
Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, o Sr. Valdir de Oliveira Luz, Portador do RG nº 6.776.845-0, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 020/2015.
Portaria 045/2015 - exonera Esmael Hassan
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 01 de maio de 2015, o Sr. Esmael Silva Abou Hassan, portador do RG nº 3.081.009-0, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-E, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de maio de 2015, revogando a Portaria n° 019/2015.
Portaria 044/2015 - exonera Moacyr
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 01 de maio de 2015, o Sr. Moacyr Luiz Soares Neto, portador do RG nº 9.694.469-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Jamerson Santana Gonçalves, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de maio de 2015, revogando a Portaria 017/2015.
Portaria 043/2015 - revoga licenca rosana
PORTARIA Nº 043/2015.
Art. 1° - Fica revogada, a pedido e por necessidade do serviço, a licença prêmio concedida à servidora ROSANA BALDUINO DA SILVA, concedida através da Portaria 039/2015.
Art. 2° - Em conformidade com o Art. 113, §4°, da Lei Municipal 1165/2008, o novo período da licença ora revogada, quando solicitado pelo servidor, deverá ser computado descontando-se o período já gozado até a entrada em vigor do presente ato.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 04 de maio de 2015.
Portaria 042/2015 - ferias restantes carlos eduardo
PORTARIA Nº 042/2015.
Art. 1° - Em conformidade com as Portarias 082 e 087/2014, fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis CARLOS EDUARDO CREMA, ocupante do cargo de Técnico-Legislativo, 20 (vinte) dias de férias, a contar de 04 a 23 de maio de 2015.
Portaria 041/2015 - férias valéria
PORTARIA Nº 041/2015.
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis VALÉRIA CRISTINA SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar-Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de abril de 2015.
Matinhos, 31 de março de 2015.
Portaria 040/2015 - exonera edimilson
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 1° de abril de 2015, o Sr. EDIMILSON ADÃO GALDINO, portador do RG nº 4.097.750-3 PR. do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR CONTÁBIL E RECURSOS HUMANOS, pertencente à Pasta CONTABILIDADE, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1° de abril de 2015, revogando a Portaria 007/2012.
Portaria 039/2015 - licença premio rosana
Art. 1° - Conceder a Servidora ROSANA BALDUINO, portadora do RG nº 5.986.666-4, ocupante do cargo de Técnico Legislativo desta Casa de Leis, 03 (três) meses de licença prêmio, em conformidade com o disposto no do Art. 113 da Lei Municipal n° 1165/2008, a contar de 1° de abril a 30 de junho de 2015.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2015.
Portaria 038/2015 - livro ponto
PORTARIA Nº 038/2015.
Art. 1º - É indispensável a assinatura de livro-ponto por parte de todos os servidores da Câmara Municipal de Matinhos, efetivos e comissionados, os quais deverão registrar sua entrada e saída do expediente, diariamente, em livro-ponto designado para tal junto à recepção desta Casa de Leis.
Art.2º - Os livros-ponto serão verificados ao final de cada período, sendo anotada a falta de servidor que não realizar a assinatura no prazo devido gerando o desconto em folha de pagamento do dia faltoso, além das demais sanções cabíveis, salvo apresentação de justificativa legal.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 069/2013.
Matinhos, 10 de março de 2015.
Portaria 037/2015 - compôe comissão de avaliação de bens moveis e imoveis
PORTARIA Nº 037/2015.
Artigo 1º - Em conformidade com a Portaria 032/2015, ficam designados os servidores abaixo descritos para comporem a Comissão Especial de Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Matinhos, a qual será composta da seguinte forma:
Matinhos, 12 de fevereiro de 2015.
Portaria 036/2015 - Comissão Especial de Apuração Estagio Probatório
Artigo 1º - Em cumprimento ao disposto no Art. 15, §2° da Lei Municipal 1165/2008, fica acrescido à Comissão Especial de Avaliação de Estagio Probatório da Câmara Municipal de Matinhos o Servidor desta Casa de Leis: Andrei Felipe da Silva Lopes, passando à Comissão a contar com mais um membro, ficando a mesma assim composta:
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário contidas na Portaria 059/2014.
Portaria 035/2015 - comissão de patrimônio
Presidente – CARLOS EDUARDO CREMA
Secretário – RODRIGO DA COSTA SANTOS
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 060/2014.
Portaria 034/2015 - comissão de recebimento de bens
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DESIGNA:
MARISTELA CASSENEGO DA ROSA – Presidente;
VALÉRIA CRISTINA SANTOS - Secretária;
Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando portaria 095/2014.
Portaria 033/2015 - define secretarias comissões
PORTARIA Nº 033/2015.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DO ARTIGO 36, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBÉM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE
Funcionária/ Secretária: Renata Beatriz Muller
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data revogando a Portaria de n° 023/2014.
Portaria 032/2015 - comissão de avaliação de bens moveis e imoveis
Artigo 1º - Fica criada a Comissão Especial de Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Matinhos a qual será composta por 03 (três) servidores pertencentes ao quadro de efetivos do Poder Legislativo Municipal.
Artigo 2° - A Comissão de que trata o artigo anterior atuará de maneira assessória à Comissão de Patrimônio, devendo realizar as seguintes atribuições:
I - Realizar a avaliação e/ou reavaliação de todos os bens públicos do Poder Legislativo Municipal, móveis e imóveis, de acordo com seu valor de mercado, sempre que necessário;
II – efetivar pesquisa e análise de marcado local e regional, quando for o caso, para correta avaliação dos bens;
III - acompanhar sistematicamente as mudanças físicas e conjunturais que influam no valor venal dos imóveis do Poder Legislativo;
IV – pesquisar e desenvolver novos métodos de avaliação dos bens;
V – Requerer à Comissão de Patrimônio a listagem atualizada de bens do Poder Legislativo Municipal para fins de elaboração do seu relatório de avaliação;
VI – avaliar os bens para fins de baixa no patrimônio ou doação ao Município;
VII - elaborar laudo de avaliação, detalhado e conclusivo dos bens a cada seis meses, objetivando respaldar a Comissão de Patrimônio e ao Chefe do Poder Legislativo de dados suficientes e inequívocos acerca do real valor dos bens pertencentes à Câmara;
VIII – auxiliar a Comissão de Patrimônio naquilo que for necessário quanto à avaliação de bens;
IX – executar outras atividades correlatas às acima citadas a critério da Presidência.
Artigo 3° - A Comissão Especial de Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Matinhos deverá ser composta por 01 (um) Presidente; 01 (um) Relator e 01 (um) membro, os quais deverão ser escolhidos a critério da Presidência e nomeados através de Portaria, a qual deverá fazer menção a esta.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Portaria 031/2015 - comissão de licitação
PORTARIA Nº 031/2015.
Artigo 1º - Fica designada a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Matinhos, a ser composta, a partir desta data, pelos seguintes servidores,
Membro – PATRICIA ALVES LOPES
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as Portarias de n° 006 e 079/2014.
Matinhos, 10 de fevereiro de 2015.
Portaria 030/2015 - nomeia Isaias
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. ISAIAS CORREA, portador do RG nº 2.368.109-9, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Marcio Fabiano Mesquita Duarte, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Matinhos, 02 de fevereiro de 2015.
Portaria 029/2015 - altera lotação secretárias
Portaria 028/2015 - férias andrei
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis Andrei Felipe da Silva Lopes, ocupante do cargo de Tecnico Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 de fevereiro a 02 de março de 2015.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2015.
Matinhos, 30 de janeiro de 2015.
Portaria 027/2015 - revoga ferias branco
Art. 1° - Ficam revogadas, a partir desta data, as férias concedidas ao Servidor desta Casa de Leis JOSÉ CARLOS BRANCO JUNIOR , ocupante do cargo de Advogado, por necessidade do serviço.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a portaria 003/2015.
Portaria 026/2015 - pronto pagamento Valdir
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DO ATIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBÉM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RESOLVE:
Artigo 1° - Fica designado o Servidor desta Casa de Leis Valdir de Oliveira Luz, como responsável pelos adiantamentos para despesas de pronto pagamento, definidas na Lei Municipal nº 983/2005.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n° 106/2014.
Matinhos, 21 de janeiro de 2015.
Portaria 025/2015 - gratificação comissão Vanessa
Art. 1° - Fica concedida, em conformidade com a Lei Municipal n° 1687/2014, bem como Portaria 059/2014 a gratificação especial à servidora abaixo relacionada ocupante de cargo efetivo, o qual está designada para integrar comissão permanente, especial ou de licitação, como segue:
VANESSA RIBEIRO RAMOS
Membro da Comissão Especial de Avaliação de Estagio Probatório
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2015.
Matinhos, 12 de janeiro de 2015.
Portaria 024/2015 - nomeia Adryen
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. ADRYEN WESLEY DA SILVA DE SOUZA, portador do RG nº 12.890.657-6, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Ari Antonio Alves Sobrinho, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 023/2015 - nomeia Jean
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. JEAN ALFRED QUENNEHEN, portador do RG nº 9.508.564-4, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Ari Antonio Alves Sobrinho, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 022/2015 - nomeia Antonio José
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO, portador do RG nº 5.277.879-1, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador José Carlos do Espírito Santo, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.
Matinhos, 07 de janeiro de 2015.
Portaria 021/2015 - nomeia Rafaela
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, a Sra. RAFAELA DOS SANTOS MOREIRA, portadora do RG nº 12.741.755-5, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Matinhos, 05 de janeiro de 2015.
Portaria 020/2015 - nomeia Valdir
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. VALDIR DE OLIVEIRA LUZ, Portador do RG nº 6.776.845-0, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 019/2015 - nomeia Esmael Hassan
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. ESMAEL SILVA ABOU HASSAN, portador do RG nº 3.081.009-0, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-E, da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 018/2015 - nomeia Jeferson
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. JEFERSON MOREIRA, portador do RG nº 4.631.633-9, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Jamerson Santana Gonçalves, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 017/2015 - nomeia Moacyr
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. Moacyr Luiz Soares Neto, portador do RG nº 9.694.469-1, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Jamerson Santana Gonçalves, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 016/2015 - nomeia Michel
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, o Sr. MICHEL ROBINSON PEIXOTO, portador do RG nº 7.185.033-1, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Benedito de Jesus Thomaz de Oliveira, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 015/2015 - nomeia Kathia
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, a Srª. Kathia Marcela Ricardo, portadora do RG nº 10.031.703-3, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Benedito de Jesus Thomaz de Oliveira, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 014/2015 - nomeia Everson
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. EVERSON CLAITON DE ANDRADE, Portador do RG nº 3.108.891-7, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Sandro Moacir Braga, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 013/2015 - nomeia Rosalia
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, a Srª. Rosalia Maria da Conceição, portadora do RG nº 7.611.870-1, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Sandro Moacir Braga, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 012/2015 - nomeia jair
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. JAIR DE BORBA ROSA, portador do RG nº 2.271.012, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Claudio Amarante, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 011/2015 - nomeia Edson
Portaria 010/2015 - nomeia Elizete
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, a Sra. ELIZETE DE SANTI CUMERLATO, portadora do RG nº 9.815.123-0, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador José Carlos do Espírito Santo, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 009/2015 - nomeia Iliane
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, a Sra. ILIANE LOIA DE MATOS, portadora do RG nº 6.452.969-2, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Durval Ferreira Romualdo, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 008/2015 - nomeia Valmir
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. VALMIR HACKE, Portador do RG nº 4.268.557-7, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Durval Ferreira Romualdo, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 007/2015 - nomeia Mariana
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, a Sra. MARIANA DURSKI SILVA, Portadora do RG nº 8.691.383-6, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Edival Martins Junior, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 006/2015 - nomeia Nair
Portaria 005/2015 - nomeia Kayo
Portaria 004/2015 - nomeia Valdery
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. VALDERY TABORDA DE ARAUJO, portador do RG nº 6.016.062-7, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Gerson da Silva Junior, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 003/2015 - férias Branco
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis José Carlos Branco Junior, ocupante do cargo de Advogado, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 13 de janeiro a 11 de fevereiro de 2015.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 13 de janeiro de 2015.
Portaria 002/2015 - férias mayckon
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis Mayckon Barbosa Pereira Lima, ocupante do cargo de Auxiliar-Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2015.
Portaria 001/2015 - férias maristela
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis Maristela Cassenego da Rosa, ocupante do cargo de Auxiliar-Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 13 de janeiro a 11 de fevereiro de 2015.
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