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Timestamp: 2017-06-25 17:10:16+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 16', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 1']

domingo, 25 de junho de 2017 horas: 14:10:11
Portarias da Reitoria	Ter, 12 de Julho de 2016 00:00	Portaria n.º 2011/2016 - A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando a solicitação da Congregação do Instituto de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos e a deliberação do Conselho Universitário em reunião de 6 de julho de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Revogar a Portaria Reitoria nº 1.514 de 23 de maio de 2016, que dispõe sobre a constituição da Comissão incumbida de normatizar e acompanhar o processo eleitoral de escolha de Diretor e Vice-Diretor do campus São José dos Campos, mandato 2016 - 2020.Portaria n.º 2019/2016 - A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando a solicitação da Congregação do Instituto de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos e a deliberação do Conselho Universitário em reunião de 6 de julho de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão incumbida de normatizar e acompanhar o processo eleitoral de escolha de Diretor e Vice-Diretor do campus São José dos Campos, mandato 2016 - 2020. Art. 2º - A Comissão a que se refere o art. 1º será composta pelos seguintes membros: ISABEL CRISTINA KOWAL OLM CUNHA (Presidente); ANA LÚCIA DA SILVA BERALDO (Representante TAE); ARLINDO FLÁVIO DA CONCEIÇÃO (Representante Docente); e VINICIUS NUNES MOURA (Representante Discente).
Portarias da Comissão Processante Permanente	Sex, 08 de Julho de 2016 00:00	Portaria n.º 2012/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º – Prorrogar por 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Designada pela portaria nº 3724 de 07/12/2015 publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 16/12/2015, prorrogada pela portaria nº 545 de 26/02/2016 publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 04/03/2016, para apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089.047070/2014-16.Portaria n.º 2013/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º – Designar os servidores, ANA CAROLINA LORENA de SIAPE 0015639939 e FRANCISNEY NASCIMENTO DA SILVA de SIAPE 0016398234 e IVAN LUCIO DA SILVA de SIAPE 0018596050, para sob a presidência do primeiro, compor o Processo Administrativo Disciplinar, que deverá apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089. 038008/2013-44.
Portarias da Reitoria	Sex, 08 de Julho de 2016 00:00	Portaria n.º 2014/2016 - A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora MÁRCIA MATTOS MARQUES, integrante do quadro de pessoal permanente desta Universidade, Siape nº 0011608702, Registro Funcional nº 0100400-5/0002, para assumir a Supervisão de Registro de Diplomas pró-tempore da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.
Portarias da Comissão Processante Permanente	Qui, 07 de Julho de 2016 00:00	Portaria n.º 1832/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo disciplinar designada pela portaria nº 1362 de 24 de abril 2015, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 29 de abril de 2015, prorrogada pela portaria nº 464 de 22 de fevereiro de 2016, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 29 de fevereiro de 2016, para apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089.000370/2015-12.Portaria n.º 1848/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo disciplinar designada pela portaria nº 3002 de 14 de dezembro 2012, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 19 de dezembro de 2014, prorrogada pela portaria nº 928 de 05 de abril de 2016, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 15 de abril de 2016, para apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089.003596/2010-52.Portaria n.º 1870/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º - Prorrogar por 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo disciplinar designada pela portaria nº 1521 de 23 de maio 2016, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 02 de junho de 2016, para apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089.001037/2016-01.
Portaria n.º 1903/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º - Prorrogar por 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo disciplinar designada pela portaria nº 1520 de 23 de maio 2016, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 02 de junho de 2016, para apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089.001061/2016-32.Portaria n.º 1931/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE:Art. 1.º – Designar os servidores, VERIDIANA VERA DE ROSSO de SIAPE 0016209601 e MARCOS ANTONIO RODRIGUES de SIAPE 0023210261 MARI AZNAR FARIAS de SIAPE 0018930138, para sob a presidência do primeiro, compor o Processo Administrativo Disciplinar, que deverá apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089. 000951/2016-27.
Portaria n.º 1932/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º – Designar os servidores, PAULA ANDREA MARTINS de SIAPE 0015617137 e MILVA MACHADO DE SOUZA de SIAPE 0016593495, para sob a presidência do primeiro, compor o Processo Administrativo Disciplinar, que deverá apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089. 002272/2009-63.
Portarias da Diretoria da Escola Paulista de Medicina	Qui, 07 de Julho de 2016 00:00	PORTARIA Nº 006 - A Diretora da Escola Paulista de Medicina no uso de suas atribuições, resolve: DESIGNAR os servidores titulares: Profa. Dra. GISELE COLLEONI WALLY BRAGA - Coordenadora (Oncologia Clínica Experimental), Profa. Dra. KATIA REGINA PEREZ – Vice-Coordenadora (Biofísica), Prof. Dr. MARCOS SERGIO DE TOLEDO (Bioquímica), Profa. Dra. DAISY MARIA MACHADO (Pediatria), e suplentes: Profa. Dra. ANA CLAUDIA FIORINI (Fonoaudiologia), NEWTON DE BARROS JUNIOR (Cirurgia), Profa. Dra. REGINA CELIA MELLO SANTIAGO MOISÉS (Medicina) e Profa. Dra. SILVIA DAHER (Obstetrícia), para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – CAEP/EPM.PORTARIA Nº 007 - A Diretora da Escola Paulista de Medicina, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias e em consonância com a Portaria Prograd 03/2012, RESOLVE: Art. 1º - Subdelegar à Coordenadora da Câmara de Graduação da EPM, Profa. Dra. VÂNIA D’ALMEIDA, a competência para assinar documentos referentes à situação acadêmica de alunos como atestados de matrícula, declarações diversas e históricos acadêmicos parciais; Parágrafo Único: A subdelegação não se aplica a certificados e aos históricos acadêmicos de alunos formados. Art. 2º - Esta portaria não prejudica a competência da direção da EPM, prevista na Portaria Prograd 03/2012, permanecendo válidos os documentos assinados pela Diretora ou Vice-Diretor a partir desta data.
Portarias da Reitoria	Qui, 07 de Julho de 2016 00:00	Portaria n.º 1809/2016 - A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando a Portaria 963 de 11 de abril de 2016, resolve: Art. 1° - Designar os servidores docentes ERIKA MATTOS SANTANGELO, SÉRGIO STOCO, CLIFFORD ANDREW WELCH, LUIS HERNAN CONTRERAS PINOCHET, DENISE STRINGHINI, SONIA MARIA GARCIA VIGETA e MARCUS VINICIUS MALHEIROS LUZO para compor a Comissão de Interlocutores da Curricularização da Extensão Universitária. Art.2º - A comissão deverá apresentar proposta ao Conselho de Graduação (CG) e Conselho de Extensão e Cultura (COEC), para discussão e deliberação conjunta à operacionalização dos 10% de atividades de Extensão Universitária na matriz curricular dos cursos de Graduação.Portaria n.º 1898/2016 - A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º O Setor de Convênios dos Campi e o Núcleo de Gestão de Convênios do Campus São Paulo e Reitoria tem por missão formalizar e acompanhar a execução de Termos de Cooperação - TC, Termos de Execução Descentralizada - TED, Acordos, Ajustes ou outros instrumentos contratuais congêneres, relacionados ao seu Campus, de acordo com a legislação e normativas institucionais. Art. 2º São atribuições do Setor de Convênios dos Campi e do Núcleo de Gestão de Convênios do Campus São Paulo e Reitoria, nos termos do Art. 1º:Portaria n.º 1953/2016 - A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Designar JAIR RIBEIRO CHAGAS, FLORIANITA COELHO BRAGA CAMPOS, ISABEL CRISTINA KOWAL OLM CUNHA, MARIA JOSÉ DA SILVA FERNANDES, MARIA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA FORMIGONI, NELSON SASS, POLLYANA VARRICHIO, ROSELY OLIVEIRA GODINHO, SIDINÉIA MACEDO PEREIRA e TANIA MARA FRANCISCO para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão para definição da Política de Inovação da Unifesp. Art. 2º - Revogar a Portaria Reitoria nº 1519 de 23 de maio de 2016.Portaria n.º 1957/2016 - A Reitora da Universidade Federal de são Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores MURCHED OMAR TAHA, ANTONIO CARLOS CAMPANINI ZECHINATTI e SIDINÉIA MACEDO PEREIRA para, sob a Presidência do primeiro, compor o Grupo de Trabalho para avaliar as propostas de convênios com entes públicos e privados que envolvam perícia médica.
Portarias da Reitoria	Qua, 29 de Junho de 2016 00:00	Portaria n.º 1662/2016 - A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no artigo 16 da Lei nº 5.540/68, redação dada pela Lei nº 9.192/95, e no Decreto nº 1.916/96, resolve: Artigo 1º - Constituir Comissão incumbida de normatizar e acompanhar o processo eleitoral de escolha de Reitor e de Vice-Reitor da Unifesp, mandato 2017 – 2021. Artigo 2º – A Comissão a que se refere o art. 1º será composta pelos seguintes membros: ANNA MARIA DE JESUS, CAMILA BIANCHI MATIUZZI, FERNANDO DE OLIVEIRA ROSA, JANES JORGE, KALIL BUENO ABDALLA, MARLON RIBEIRO DA SILVA, RODRIGO MEDINA ZAGNI e SINARA APARECIDA FARAGO DE MELO. Artigo 3º - A Comissão poderá solicitar o assessoramento da Procuradoria Federal junto à Unifesp.
Portarias da Comissão Processante Permanente	Ter, 28 de Junho de 2016 00:00	Portaria n.º 1757/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º - Reconduzir por 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela portaria nº 2591 de 14/08/2015, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 19/08/2015, prorrogada pela portaria 3654 de 26/11/2015, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos humanos em 01/12/2015, para apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089.000853/2015-40.Portaria n.º 1792/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º – Designar os servidores, VERIDIANA VERA DE ROSSO e MARCOS ANTONIO RODRIGUES e REGINEA SILVA DE ABREU para sob a presidência do primeiro, compor a Processo Administrativo Disciplinar que deverá apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089. 000951/2016-27. Art. 2.º - Esta comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos.
Portaria da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas	Ter, 28 de Junho de 2016 00:00	Portaria n.º 1721/2016 - A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conferidas pela Portaria de Delegação de Competências nº 1778/2014, publicada no D.O.U. de 28/05/2014, RESOLVE:Art. 1° - Designar os servidores ANA CLÁUDIA COSTA MERCADANTE, EDMUR MACHADO SILVA, ROSELI GIUDICI, THIAGO MARTINI PEREIRA, MARIA GRACIELA GONZALEZ PEREZ DE MORELL (na condição de membros titulares) e ANDRÉ FERREIRA SIMÕES, LUIZ ANTONIO ALCADE E RUDOLF WECHSLER (na condição de membros suplentes), sendo todos integrantes do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para, em conjunto com os membros designados pela portaria n° 1598 de 01 de junho de 2016, compor a Comissão de Análise de Irregularidades Funcionais (CAIF).
Portaria da Diretoria do Campus São Paulo	Ter, 28 de Junho de 2016 00:00	Portaria n.º 009/2016 - A Diretora do Campus São Paulo no uso de suas atribuições resolve: DESIGNAR os servidores: Rosana Fiorini Puccini (Diretora do Campus São Paulo), Ana Lucia Goulart (representante do Conselho do Campus), Ana Luisa Godoy Fernandes (representante da Escola Paulista de Medicina), Ana Cristina Freitas de Vilhena Abrão (representante da Escola Paulista de Enfermagem), Carlos Roberto Nunes (representante dos técnicos administrativos no conselho do campus São Paulo), Carlos Cesar Meireles (Diretor da Gerência de Engenharia e Infraestrutura Hospitalar – HU), Jose Alberto Goncalves Lopes (Chefe da Divisão de Imóveis do campus São Paulo), José Carlos Aparecido Ohta (Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação do campus São Paulo), José Roberto Ferraro (Superintendente do Hospital São Paulo), Nelson Akamini (Assessor de Tecnologia da Informação do Hospital São Paulo), Paulo Roberto Fernandes (Diretor do Departamento de Infraestrutura), Rimarcs Gomes Ferreira (representante do Conselho Gestor do Hospital Universitário) e Newton de Barros Junior(Coordenador dos Ambulatórios) para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Acompanhamento e Utilização do Espaço Físico do Campus São Paulo / Hospital Universitário. Fica revogada a Portaria nº 010 de 17 de setembro de 2015.
Portarias da Reitoria	Ter, 28 de Junho de 2016 00:00	Portaria n.º 1758/2016 - A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Conceder a Licença Para Tratar de Interesses Particulares, de que trata o art. 91 da Lei 8.112/90, ao servidor ROGER LIMA CORA, Matrícula SIAPE nº 1438467-8, ocupante do cargo de TAE/Técnico de Laboratório/Área, no período de 13/07/2016 a 12/07/2019, nos termos do § 4º do art. 2º da Portaria Normativa nº 4 de 06/07/2012, com nova redação dada pela Portaria Normativa nº 1/2015, publicada no DOU de 26/02/2015 (Processo nº 23089. 000663/2010-87).
Portarias da Pró-Reitoria de Administração	Seg, 27 de Junho de 2016 00:00	Portaria n.º 1739/2016 - O Pró-Reitor Adjunto de Administração da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1.° - Designar os servidores Cláudio Jerônimo Lemos (Conselho de Administração), Reinaldo Marcelo Lima Braga (Reitoria), Mauricio da Silva Amato (Departamento de Tecnologia da Informação), Jose Carlos Aparecido Ohta (Campus São Paulo), Alexsandro dos Santos Militão (Campus Osasco), Patrícia Milhomem Gonçalves (Campus São José dos Campos), Wellington Pereira da Silva (Campus Diadema), Paulo Eduardo Ferreira Costa (Campus Guarulhos), Marcos Antonio Rodrigues (Baixada Santista), Daniele Santiago Pereira (Hospital Universitário) e Cibelli Rizzo Cohrs (Escola Paulista de Enfermagem) como titulares da Comissão de Informatização dos Processos Institucionais da Unifesp. Art. 2.º - Designar os servidores Alexsandro Cardoso Carvalho (Conselho de Administração), Carla Cristina Marquezi (Reitoria), Cristiano Issamu Aoki Franca (Departamento de Tecnologia da Informação), Marcelo Augusto Moraes Leonardeli (Campus São Paulo), Renato Luna (Campus Osasco), Luis Eduardo Lima (Campus São José dos Campos), Célia Cristina Franco de Godoy (Campus Diadema), Carla Alessandra dos Santos Sobral (Campus Guarulhos), Daniel dos Santos Francesco (Baixada Santista) e Paola Waldman (Escola Paulista de Enfermagem) como seus respectivos suplentes.
Portarias da Diretoria da Escola Paulista de Enfermagem	Seg, 27 de Junho de 2016 00:00	Portaria EPE n.º 68/2016 - A Diretora da Escola Paulista de Enfermagem, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º . Designar os servidores Profa. Dra. Juliana de Lima Lopes, Profa. Dra. Ariane Ferreira Machado Avelar e o Discente Pedro Henrique Pereira Mota para compor a Comissão do Processo Eleitoral da Coordenação de Curso de Graduação em Enfermagem da Escola Paulista de Enfermagem.
Portarias da Comissão Processante Permanente	Seg, 27 de Junho de 2016 00:00	Portaria n.º 1753/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º – Prorrogar por 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela portaria nº 1067 de 26 de abril de 2016, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 02 de maio de 2016, para apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089.015085/2016-79.
Portarias da Reitoria	Seg, 27 de Junho de 2016 00:00	Portaria n.º 1661/2016 - A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições, resolve: Artigo 1º - Constituir a Comissão Eleitoral, nos termos do art. 267 do Regimento Geral da UNIFESP, que será incumbida de disciplinar e promover o processo eleitoral de escolha dos membros Representantes Discentes nos Conselhos Centrais, Conselho de Campus e Congregações da Unifesp - 2016; Artigo 2º - A Comissão Eleitoral será composta pelos Senhores: Profª LUCIA LAMEIRÃO GARCEZ DO CARMO (Presidente), MARIA DO SOCORRO LIMEIRA DA SILVA (TAE), e NATÁLIA CESTARI PEGAS (Discente).
Portarias da Reitoria	Ter, 21 de Junho de 2016 00:00	Portaria n.º 1706/2016 - CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 1º, incisos I à VI do Regimento Interno da UNIFESP; CONSIDERANDO a Portaria nº 3820 de 21/11/2013, que define as competências das Divisões de Gestão de Contratos dos campi; CONSIDERANDO a Portaria nº 835 de 02/04/2013, que cria o Escritório Técnico de Apoio à Gestão e Assuntos Estratégicos (ETAGAE); CONSIDERANDO a Portaria nº 1197 de 09/05/2016, que cria a Câmara Técnica de Convênios e Prestação de Contas. A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º Criar o Setor de Convênios subordinado à Divisão de Gestão de Contratos dos campi. § 1º No Campus São Paulo e na Reitoria fica criado o Núcleo de Gestão de Convênios subordinado à Diretoria Administrativa e à Coordenadoria Administrativa do Complexo da Reitoria e Administração Central, respectivamente.§ 2º No Hospital Universitário os convênios serão vinculados à área destinada à gestão de contratos.
Portarias da Comissão Processante Permanente	Ter, 21 de Junho de 2016 00:00	Portaria n.º 1685/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º – Designar o servidor JOSE DOS REIS LUIZ , Siape nº 0011362797 e CPF 56863764687, ocupante do cargo de VIGILANTE, com base no art. 164, § 2.º, da Lei n.º 8112/90, para apresentar no prazo de 10 (dez) dias defesa escrita, na qualidade de defensor dativo do processo administrativo disciplinar n.º 23089.000461/2015-40, a que responde a servidor RAUL EMIL SAAVEDRA Siape 14637959 e CPF 30466038860, ora revel, a contar da publicação do presente instrumento.Portaria n.º 1686/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º – Designar o servidor EDERSON DA COSTA GONCALVES , Siape nº 0015486164 e CPF 30721408800, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com base no art. 164, § 2.º, da Lei n.º 8112/90, para apresentar no prazo de 10 (dez) dias defesa escrita, na qualidade de defensor dativo do processo administrativo disciplinar n.º 23089.000461/2015-40, a que responde a servidor FABIO MONASTERO Siape 0005956044 e CPF 00673652807, ora revel, a contar da publicação do presente instrumento.Portaria n.º 1687/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º – Designar o servidor EUDES ALEXANDRE DAS NEVES , Siape nº 0014448269 e CPF 68965583420, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com base no art. 164, § 2.º, da Lei n.º 8112/90, para apresentar no prazo de 10 (dez) dias defesa escrita, na qualidade de defensor dativo do processo administrativo disciplinar n.º 23089.000461/2015-40, a que responde a servidor MURILLO SANTUCCI CESAR DE ASSUNÇÃO Siape 0014400380 e CPF 16866356806, ora revel, a contar da publicação do presente instrumento.Portaria n.º 1688/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º – Reconduzir por 15 (quinze) dias os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria n.º 330 de 21 de janeiro de 2015, publicada em 04 de fevereiro de 2015, prorrogada pela portaria nº 668 de 03 de março de 2015, publicada no dia 06 de março de 2015, reconduzida pela portaria nº 1697 de 22 de maio de 2015, reconduzida pela portaria 2198, publicada em 07 de julho de 2015 no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 08 de julho de 2015, prorrogada pela portaria 2781 de 02 de setembro de 2015, reconduzida pela portaria N.º 622 de 07 de março de 2016 publicada no Departamento de Recursos Humanos no dia 15 de março de 2016, visando a prosseguir na apuração pelo Rito Sumário as irregularidades apontadas no processo 23089.036846/2012-01.Portaria n.º 1695/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º – Prorrogar por 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela portaria nº 407 de 16 de fevereiro de 2016, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 22 de fevereiro de 2016, prorrogada pela portaria N.º 985 de 13 de abril de 2016, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 20 de abril de 2016, para apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089.001209/2015-58.Portaria n.º 1699/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º – Prorrogar por 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela portaria nº 694 de 14 de março de 2016, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 18 de março de 2016, para apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089.001446/2015-19.Portaria n.º 1704/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º - Prorrogar por 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela portaria nº 3500 de 25 de novembro de 2015, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 25 de novembro 2015, para apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089.000727/2014-73.Portaria n.º 1707/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º – Prorrogar por 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela portaria nº 801 de 23 de março de 2016, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 01 de abril de 2016, para apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089.000274-/2015-56. Portaria n.º 1708/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º – Prorrogar por 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela portaria nº 802 de 23 de março de 2016, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 01 de abril de 2016, para apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089.000275-/2015-19.
Portarias da Comissão Processante Permanente	Seg, 20 de Junho de 2016 00:00	Portaria n.º 1674/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º - Prorrogar por 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela portaria nº 3492 de 10 de novembro 2015, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 13 de novembro de 2015, prorrogada pela portaria nº 1007 de 15 de abril de 2016, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 20 de abril de 2016, para apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089.001238/2015-10.Portaria n.º 1675/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º - Prorrogar por 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela portaria nº 1098 de 28 de abril de 2016, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 02 de maio de 2016, que deverá apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089.045399/2015-15.Portaria n.º 1676/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º - Prorrogar por 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela portaria nº 606 de 04 de março 2016, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 10 de março de 2016, prorrogada pela portaria nº 1218 de 10 de maio de 2016, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 18 de maio de 2016, para apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089.000488/2016-13.
Portaria da Diretoria do Campus São Paulo	Qua, 15 de Junho de 2016 00:00	Portaria n.º 007/2016 - A Diretoria do Campus São Paulo no uso de suas atribuições legais resolve: DESIGNAR: Rudolf Wechsler, Nilce Manfredi, Paulo Roberto Fernandes, Antonio Francisco Di Santo, Silmara Souza de Siqueira, João Aléssio Juliano Perfeito, Roberto Akira Yonashiro, Deolinda Franzo, Marcelo Carvalho da Conceição, João Luiz Grandi, Mônica Antar Gamba, Gilberto Koiti Furuzawa e Cleivânia Lima de Almeida para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sustentabilidade e Conscientização Ambiental do Campus São Paulo. Fica revogada a portaria de nº 001 de 16 de março de 2015.
Portarias da Reitoria	Qua, 15 de Junho de 2016 00:00	Portaria n.º 1621/2016 - A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Conceder a Licença Para Tratar de Interesses Particulares, de que trata o art. 91 da Lei 8.112/90, ao servidor VITOR TONINI MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1672459-0, ocupante do cargo de TAE/Arquivista, no período de 21/06/2016 a 20/06/2019, nos termos do § 4º do art. 2º da Portaria Normativa nº 4 de 06/07/2012, com nova redação dada pela Portaria Normativa nº 1/2015, publicada no DOU de 26/02/2015 (Processo nº 23089.035681/2016-75).Portaria n.º 1681/2016 - A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Retificar o caput do artigo 1º da Portaria Reitoria nº 1469, de 4 de maio de 2015, publicada em 11 de maio de 2015 no Boletim Informativo do Departamento de Recursos Humanos da Unifesp, conforme abaixo: - Onde se lê: “ Fica criada a Coordenação de Concessão de Diárias e Passagens, vinculada à Chefia de Gabinete, com as atribuições de atuação como gestor setorial na UNIFESP do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, nos termos do art. 12-A do decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e especificamente: ”, - Leia-se: “Fica criada a Coordenação de Concessão de Diárias e Passagens, vinculada à Pró-Reitoria de Administração com as atribuições de atuação como gestor setorial na UNIFESP do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, nos termos do art. 12-A do decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e especificamente: ”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portarias da Comissão Processante Permanente	Ter, 14 de Junho de 2016 00:00	Portaria n.º 1653/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º - Prorrogar por 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela portaria nº 1149 de 04 de maio de 2016, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 05 de maio de 2016, que deverá apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089.000949/2016-58.Portaria n.º 1654/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º - Prorrogar por 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela portaria nº 384 de 12 de fevereiro de 2016, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 22 de fevereiro de 2016, prorrogada pela portaria N.º 1123 de 02 de maio de 2016, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 05 de maio de 2016, que deverá apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089.000358/2016-81.Portaria n.º 1655/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º – Designar os servidores, CAROLINA VAUTIER GIONGO, JULIANA DA SILVA RODRIGUES para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância Investigativa que deverá apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089. 000726/2016-91.Portaria n.º 1656/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º – Reconduzir por mais 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela portaria nº 398 de 15 de fevereiro de 2016, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos da UNIFESP em 17 de fevereiro de 2016, prorrogada pela portaria 907 de 04 de abril de 2016, publicado no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 15 de abril de 2016, visando a prosseguir na apuração de possíveis irregularidades apontadas no processo 23089.000917/2015-71.Portaria n.º 1657/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE:Art. 1.º – Reconduzir por mais 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria nº 2590 de 14 de agosto de 2015, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos da UNIFESP em 19 de agosto de 2015, prorrogada pela portaria 3573 de 17 de novembro de 2015, publicado no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 01 de dezembro de 2015, visando a prosseguir na apuração de possíveis irregularidades apontadas no processo 23089.037988/2013-68.
Portaria da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas	Sex, 10 de Junho de 2016 00:00	Portaria n.º 1599/2016 - A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conferidas pela Portaria de Delegação de Competências nº 1778/2014, publicada no D.O.U. de 28/05/2014, RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores RUBENS FARIA LIMA, RICARDO VICENTE DE SÁ ROCHA, MALVINA ASSUNTA ALCALDE, SAMUEL ROCHA FREITAS, JOSE LINCOLN MENEGILDO CASSELIN, KARLA HELENE MARQUES LIMA, JULIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, DIEGO MARTIN CASADO, MARCO ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA, EDERSON LUIZ DA SILVA, ISRAEL BATISTA DO NASCIMENTO, ELIANE DE SOUZA, JOSÉ IVALDO ROCHA, MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO DOS SANTOS, CINTIA BOARETTO DE LIMA CARLOTO, ELAINE DAMASCENO, CLAUDIA NAOMI ABE E MAURÍCIO DA SILVA AMATO, sendo todos integrantes do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão responsável por elaborar proposta de atualização da Resolução CA N° 04/2011, DE 02 DE MARÇO DE 2011, que dispõe sobre a jornada de trabalho, a implantação do regime de banco de horas e o controle de frequência dos servidores Técnico¬ Administrativos em Educação da UNIFESP e, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentarem proposta de atualização para submissão aos Conselhos Superiores (ConPessoas e Consu).
Portaria da Diretoria do Campus São Paulo	Qua, 08 de Junho de 2016 00:00	Portaria n.º 008/2016 - A Diretoria do Campus São Paulo no uso de suas atribuições legais resolve: DESIGNAR os servidores: Maria Teresa R. Lima Landman, Jacqueline Luz, Mauro Campos, Paulo César Koch Nogueira e José Eduardo Grillo para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Acompanhamento de Uso dos Estacionamentos do Campus São Paulo. Fica revogada a Portaria no. 005 de 29 de julho de 2015. Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Portaria da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas	Ter, 07 de Junho de 2016 00:00	Portaria n.º 1522/2016 - A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conferidas pela Portaria de Delegação de Competências nº 1778/2014, publicada no D.O.U. de 28/05/2014, RESOLVE:Portaria n.º 1598/2016 - A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conferidas pela Portaria de Delegação de Competências nº 1778/2014, publicada no D.O.U. de 28/05/2014, RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores MELISSA ELAINE CAMPOS DOS SANTOS, MARIA JOSÉ MEDINA, GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES SANTOS DA CUNHA, MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA, ALEXANDRO DA SILVA, CARLOS ROBERTO NUNES, MAGALY CECILIA FRANCHINI REICHERT, sendo todos integrantes do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para, sob a presidência de EUDES ALEXANDRE DAS NEVES, Coordenador da Comissão de Análise de Irregularidades Funcionais, conforme disposto na Portaria nº 3380 de 4 de novembro de 2015, compor a Comissão de Análise de Irregularidades Funcionais (CAIF).
Portarias da Reitoria	Ter, 07 de Junho de 2016 00:00	Portaria n.º 1600/2016 - A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Criar Grupo de Trabalho composto por um representante da Diretoria de Enfermagem do Hospital São Paulo, HU da UNIFESP, um representante da Escola Paulista de Enfermagem, um representante do SINTUNIFESP.
Portarias da Comissão Processante Permanente	Qui, 02 de Junho de 2016 00:00	Portaria n.º 1487/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º – Prorrogar por 15 (quinze) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar que deverá conduzir pelo rito sumário apurações no âmbito do processo nº 23089.036784/2014-91, que trata do abandono de cargo do servidor JULIA TEMIN, Matrícula SIAPE 143886, configurado desde 04/01/2016.Portaria n.º 1520/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º – Designar os servidores, ALINE SORIANO LOPES e DEBORA FERNANDA CORREA ROGGIERO para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância Investigativa que deverá apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089. 001061/2016-32. Art. 2.º - Esta comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.Portaria n.º 1521/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º – Designar as servidoras, RODRIGO MEDINA ZAGNI, LARISSA REIS MATOSO, para sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Sindicância Investigativa que deverá apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089.001037/2016-01. Art. 2.º - Esta comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.Portaria n.º 1528/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º – Designar os servidores, VERIDIANA VERA DE ROSSO e MARCOS ANTONIO RODRIGUES e MARI AZNAR FARIAS para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância Investigativa que deverá apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089. 000951/2016-27.Portaria n.º 1548/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela portaria nº 771 de 18 de março de 2016, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 29 de março de 2016, que deverá apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089.000601/2015-80.
Portaria n.º 1549/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º - Prorrogar por 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela portaria nº 1097 de 28 de abril de 2016, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 02 de maio de 2016, que deverá apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089.000857/2016-78.Portaria n.º 1584/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º – Designar os servidores, SILVIA AIKO KOBATA, SILVANA MASTROIANNI e VALDIR ALVES CABRAL para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância Investigativa que deverá apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089. 000726/2016-91.Portaria n.º 1585/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º – Designar os servidores, CARLA MARIA FURUNO RIMKUS, BIANCA FERNANDES DE OLIVEIRA e DANIEL TAKESHI VATANABE para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância Investigativa que deverá apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089. 000727/2016-35.Portaria n.º 1586/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela portaria nº 2402 de 07 de agosto de 2015 e designada pela portaria nº 2941 de 16 de setembro de 2015, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 21 de setembro de 2015 que designou novo presidente e manteve os demais membros, prorrogada pela portaria 234 de 28 de janeiro de 2016, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 04 de fevereiro de 2016, que deverá apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089.000603/2015-79.
Portarias da Reitoria	Qui, 02 de Junho de 2016 00:00	Portaria n.º 1514/2016 - A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando deliberação do Conselho Universitário em reunião de 11 de maio de 2016 e da Congregação do campus São José dos Campos em 19 de maio de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão incumbida de normatizar e acompanhar o processo eleitoral de escolha de Diretor e Vice-Diretor do campus São José dos Campos, mandato 2016 - 2020.Art. 2º - A Comissão a que se refere o art. 1º será composta pelos seguintes membros: ISABEL CRISTINA KOWAL OLM CUNHA (Presidente); ANA LÚCIA DA SILVA BERALDO (Representante TAE); ARLINDO FLÁVIO DA CONCEIÇÃO (Representante Docente); e VINICIUS NUNES MOURA (Representante Discente).Portaria n.º 1519/2016 - A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Designar JAIR RIBEIRO CHAGAS, POLLYANA VARRICHIO, TANIA MARA FRANCISCO, MARIA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA FORMIGONI, SIDINÉIA MACEDO PEREIRA, ROSELY OLIVEIRA GODINHO e MARIA JOSÉ DA SILVA FERNANDES para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão para definição da Política de Inovação da Unifesp.
Portarias da Comissão Processante Permanente	Ter, 24 de Maio de 2016 00:00	Portaria n.º 1433/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º – Prorrogar por 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria n.º 1002 de 01 de abril de 2014, publicada no Boletim Informativo do Departamento de Recursos Humanos – Unifesp em 07 de abril de 2014, prorrogada pela portaria 847 de 29 de março de 2016, publicada em 01/04/2016, no Boletim Informativo do Departamento de Recursos Humanos visando a prosseguir na apuração de supostas irregularidades apontadas no processo n.º 23089.037077/2013-31.Portaria n.º 1443/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º – Prorrogar por 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria n.º 1.366 de 24 de abril de 2015, publicada no Boletim Informativo do Departamento de Recursos Humanos – Unifesp em 29 de abril de 2015, prorrogada pela portaria 500 de 24 de fevereiro de 2016, publicada em 10/03/2016, no Boletim Informativo do Departamento de Recursos Humanos visando a prosseguir na apuração de supostas irregularidades apontadas no processo n.º 23089.000368/2015-35.Portaria n.º 1444/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º – Prorrogar por 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria n.º 3.083 de 19 de novembro de 2013, publicada no Boletim Informativo do Departamento de Recursos Humanos – Unifesp em 26 de novembro de 2013, prorrogada pela portaria 479 de 23 de fevereiro de 2016, publicada em 10/03/2016, no Boletim Informativo do Departamento de Recursos Humanos visando a prosseguir na apuração de supostas irregularidades apontadas no processo n.º 23089.000475/2013-00.Portaria n.º 1465/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º – Reconduzir por mais 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela portaria nº 401 de 29 de janeiro, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos da UNIFESP em 10 de fevereiro de 2015, prorrogada pela portaria 1463 de 04 de maio de 2015, publicado no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 11 de maio de 2015, reconduzida pela portaria nº 1826 de 02 de junho de 2015, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 10 de junho de 2015, reconduzida pela portaria de nº 2287 de 16 de julho de 2015 visando a prosseguir na apuração de possíveis irregularidades apontadas no processo 23089.002996/2010-41.Portaria n.º 1466/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º – Reconduzir por mais 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela portaria nº 1.031 de 02 de junho, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos da UNIFESP em 10 de junho de 2015, prorrogada pela portaria 2791 de 02 de setembro de 2015, publicado no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 10 de setembro de 2015, visando a prosseguir na apuração de possíveis irregularidades apontadas no processo 23089.000510/2015-44.
Portarias da Pró-Reitoria de Administração	Ter, 24 de Maio de 2016 00:00	Portaria n.º 1432/2016 - O Pró-Reitor Adjunto de Administração da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1.° - Reconduzir por 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão de Normatização dos Fluxos de Trabalho sobre os Bens Doados da Receita Federal designada pela Portaria n.º 151 de 14 de janeiro de 2016, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos. Art. 2.º - Substituir a representante do Campus Osasco a servidora Karina Mieko Makiyama pela servidora Crysthian Grayce Raviani Kovalski.
Portarias da Comissão Processante Permanente	Qua, 18 de Maio de 2016 00:00	Portaria n.º 1218/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º – Prorrogar por 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria n.º 606 de 04 de março de 2016, publicada no Boletim Informativo do Departamento de Recursos Humanos – Unifesp em 10 de março de 2016, prorrogada pela portaria 908 de 04 de abril de 2016, publicada em 15/04/2016, no Boletim Informativo do Departamento de Recursos Humanos visando a prosseguir na apuração de supostas irregularidades apontadas no processo n.º 23089.000488/2016-13.
Portarias da Reitoria	Sex, 13 de Maio de 2016 00:00	Portaria n.º 1217/2016 - A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º Delegar competência aos procuradores federais em exercício na Procuradoria Federal junto a UNIFESP, para receber notificações e intimações relativas aos mandados de segurança em que são autoridades coatoras as seguintes autoridades:a) Reitor da UNIFESP; b) Vice-Reitor da UNIFESP; c) Pró-Reitores da UNIFESP; d) Diretor de Recursos Humanos da UNIFESP. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 284 de 24 de janeiro de 2014.Portaria n.º 1408/2016 - A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Conceder a Licença Para Tratar de Interesses Particulares, de que trata o art. 91 da Lei 8.112/90, ao servidor SERGIO BAXTER ANDREOLI, Matrícula SIAPE nº 2135982-9, ocupante do cargo de Docente, no período de 01/06/2016 a 31/05/2019, nos termos do § 4º do art. 2º da Portaria Normativa nº 4 de 06/07/2012, com nova redação dada pela Portaria Normativa nº 1/2015, publicada no DOU de 26/02/2015 (Processo nº 23089.035554/2016-76).
Portarias da Comissão Processante Permanente	Qui, 12 de Maio de 2016 00:00	Portaria n.º 1177/2016 - O Vice-presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela portaria nº 681 de 12 de março de 2016, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 18 de março de 2016, que deverá apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089.001237/2015-75.Portaria n.º 1216/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º Prorrogar por 15 (quinze) dias, os trabalhos da comissão de Processo Administrativo Disciplinar que deverá conduzir pelo rito sumário apurações no âmbito do processo nº 230890045172/2015-70, que trata do abandono de cargo do servidor ROBERTO DANTAS QUEIROZ, matrícula SIAPE 1533730.
Portarias da Diretoria da Escola Paulista de Medicina	Qui, 12 de Maio de 2016 00:00	PORTARIA Nº 004 - A Diretora da Escola Paulista de Medicina no uso de suas atribuições, resolve: INDICAR os servidores: Profa. Dra. MARIA TERESA RIGGIO DE LIMA LANDMAN (Vice-Coordenadora do curso de Medicina), Profa. Dra. SUE YAZAKI SUN (Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Estudante) e Prof. Dr. JOÃO ALÉSSIO JULIANO PERFEITO (Departamento de Cirurgia) para compor a comissão que deverá averiguar a procedência de irregularidades reportadas por discentes do curso de Tecnologia em Radiologia da EPM/UNIFESP.PORTARIA Nº 005 - A Diretora da Escola Paulista de Medicina no uso de suas atribuições, resolve: I. INDICAR os servidores: Prof. Dr. HELIO KIYOSHI TAKAHASHI (Departamento de Bioquímica), Prof. Dr. GILMAR FERNANDES DO PRADO (Neurologia/Neurocirurgia) KELLEN ADRIANA CURCI DAROS (Coordenadora do Curso de Tecnologia em Radiologia), MARIA JOSÉ DA SILVA FERNANDES (Departamento de Neurologia/Neurocirurgia), PAULA YURI SACAI MUNHOZ (Coordenadora do Curso de Tecnologia Oftálmica), RITA MARIA LINO TARCIA (Coordenadora do Curso de Informática em Saúde), Prof. SERGIO SCHENKMAN (Departamento de Micro/Imuno/Parasitologia), Prof. Dr. WALLACE CHAMON ALVES DE SIQUEIRA (Departamento de Oftalmologia) para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que analisará a situação dos docentes pertencentes ao Grupo Interdisciplinar em Ciências Exatas em Saúde - GRICES, lotados no Departamento de Informática em Saúde.
Portarias da Reitoria	Qui, 12 de Maio de 2016 00:00	Portaria n.º 1199/2016 - A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista decisão proferida em sessão ordinária do Conselho Universitátio de 09 de abril de 2014, que aprovou a implantação dos trabalhos da Comissão das 30 horas, RESOLVE: Art. 1° - Aprovar ad referendum do Conselho Universitário a alteração dos Membros da Comissão Permanente de Flexibilização da Jornada de 30 Horas:
Portarias da Reitoria	Qua, 11 de Maio de 2016 00:00	Portaria n.º 1197/2016 - A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias; CONSIDERANDO a Resolução nº 87 do CONSU, de 12 de junho de 2013, que formalizou a criação do Escritório Técnico de Apoio à Gestão e Assuntos Estratégicos e Portaria nº 835 de 2 de abril de 2013; RESOLVE: Art. 1º Fica criada a Câmara Técnica de Convênios e Prestação de Contas
Portarias da Comissão Processante Permanente	Qui, 05 de Maio de 2016 00:00	Portaria n.º 1123/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º - Prorrogar por 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância Investigativa designada pela portaria nº 384 de 12 de fevereiro de 2016, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 22 de fevereiro de 2016, prorrogada pela portaria 799 de 23 de março de 2016, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos da Unifesp em 31/03/2016 que deverá apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089.00358/2016-81.Portaria n.º 1143/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º – Reconduzir por 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n.º 1362 de 24 de abril de 2015, publicada no Boletim Informativo do Departamento de Recursos Humanos em 29 de abril de 2015, prorrogada pela portaria nº 1825 de 02 de junho de 2015, publicada no Boletim Informativo do Departamento de Recursos Humanos em 10 de junho de 2015, prorrogada pela portaria nº 2601 de 18 de agosto de 2015, publicada no Boletim Informativo do Departamento de Recursos Humanos em 19 de agosto de 2015, prorrogada pela portaria nº 3123 de 05 de outubro de 2015, publicada no Boletim Informativo do Departamento de Recursos Humanos em 16 de outubro de 2015, prorrogada pela portaria 464 de 22 de fevereiro de 2016, visando a prosseguir na apuração de possíveis irregularidades apontadas no processo n.º 23089.00370/2015-12.Portaria n.º 1144/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela portaria nº 3305 de 25 de setembro de 2015, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 01 de outubro de 2015, prorrogada pela portaria 3615, publicada no Boletim Interno do Departamento de recursos Humanos em 01 de dezembro de 2015, prorrogada pela portaria nº 260 de 01 de fevereiro de 2016, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 15 de fevereiro de 2016, que deverá apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089.001099/2015-24 e processo 23089. 001235/2015-86 por tratar do mesmo objeto de apuração.Portaria n.º 1145/2016 - O Presidente em exercício da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela portaria nº 264 de 19 de janeiro de 2015, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 28 de janeiro de 2015, prorrogada pela portaria 989 de 20 de março de 2015, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 06 de abril de 2015, prorrogada pela portaria 2125 de 30 de junho de 2015, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 01 de julho de 2015, prorrogada pela portaria 3298 de 23 de outubro de 2015, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 28 de outubro de 2015, prorrogada pela portaria nº 183 de 21 de janeiro de 2016, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 01 de fevereiro de 2016,prorrogada pela portaria 721 de 16 de março de 2016, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 23 de março de 2016, que deverá apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089.001115/2014-06.Portaria n.º 1149/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º – Designar os servidores, ANTONIO SAPORITO e ALBERTO HANDFAS, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância patrimonial que deverá apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089.000949/2016-58 e fatos conexos. Art. 2.º – Esta comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Art. 3º - O secretário desta comissão será, ROSANGELA DA SILVA ROCHA
Portarias da Diretoria da Escola Paulista de Enfermagem	Qui, 05 de Maio de 2016 00:00	Portaria EPE n.º 67/2016 - A Diretora da Escola Paulista de Enfermagem, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Designar as servidoras Profa. Dra. Rosely Erlach Goldman como Presidente e Profa. Dra. Myriam Aparecida Mandetta como Vice-Presidente da Câmara de Graduação da Escola Paulista de Enfermagem.
Portarias da Comissão Processante Permanente	Seg, 02 de Maio de 2016 00:00	Portaria n.º 1065/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º - Prorrogar por 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa designada pela portaria nº 422 de 18 de fevereiro de 2016, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 29 de fevereiro 2016, prorrogada pela portaria nº 800 de 23 de março de 2016, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em 01 de abril de 2016, para apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089.000184/2016-56.Portaria n.º 1066/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art.1.º – Designar a servidora DAIANA RODRIGUES DA SILVA em substituição a ADRIANO ALVES DE ALMEIDA na portaria de nº 1020 de 19 de abril de 2016, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar que deverá apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089.036784/2014-91.Portaria n.º 1067/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º – Designar as servidoras, VIVIANE LOUISE ANDREE NOUAILHETAS, LILIANA DA SILVA DE SOUZA, para sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Sindicância Investigativa que deverá apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089.015085/2016-79. Art. 2.º - Esta comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.Portaria n.º 1097/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º – Designar os servidores, DANIELA VERZOLA VAZ e REGINALDO DE LIMA BARBOSA para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância Investigativa que deverá apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089. 000857/2016-78.Portaria n.º 1098/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art. 1.º – Designar os servidores ALINE PIMENTEL VIEIRA DE CARVALHO SALUSTIANO e FABRICIO GOBETTI LEONARDI, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar que deverá conduzir pelo rito sumário, apurações no âmbito do processo nº 23089.045399/2015-15 que trata de inassiduidade habitual da servidora PRISCILA VANESSA DA SILVA, Matrícula SIAPE 01.18486, configurada desde 06 de dezembro de 2015.Portaria n.º 1099/2016 - O Presidente da Comissão Processante Permanente da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias RESOLVE: Art.1.º – Designar a servidora DAIANA RODRIGUES DA SILVA em substituição a ADRIANO ALVES DE ALMEIDA na portaria de nº 1020 de 19 de abril de 2016, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar que deverá apurar as supostas irregularidades relatadas no processo 23089.036784/2014-91.
Portaria da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas	Seg, 02 de Maio de 2016 00:00	Portaria n.º 1029/2016 - A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conferidas pela Portaria de Delegação de Competências nº 1778/2014, publicada no D.O.U. de 28/05/2014, RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores públicos NORBERTO SILVA LOBO, RUBENS FARIA LIMA, SANDRA VIEIRA DE PAULA, ISABEL PASQUALINA BAPTISTA MATHEUS e MARTA GONÇALVES ARÃO, sendo todos integrantes do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão responsável por elaborar proposta de normatização dos pagamentos de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Universidade Federal de São Paulo e, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentarem relatório para submissão aos Conselhos Superiores (ConPessoas e Consu).
Portarias da Reitoria	Seg, 02 de Maio de 2016 00:00	Portaria n.º 1021/2016 - A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Fica criada, no âmbito da Universidade Federal de São Paulo, a Cátedra KAAPORA, voltada aos conhecimentos tradicionais, populares e minoritários que representam a diversidade cultural e étnica na sociedade brasileira e de/em outros países.Art. 2º. A Cátedra KAAPORA tem por objetivo o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão relacionadas aos conhecimentos tradicionais e populares, às artes, rituais e expressões culturais representantes da sociodiversidade e da multiculturalidade do Brasil.
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Programa de Capacitação 2010Agradecemos a todos os servidores inscritos no Módulo Leitura e Interpretação de Textos e seguindo os critérios estabelecidos no Regulamento do Programa de Capacitação 2010, informamos que a 1ª turma deste Módulo foi selecionada e terá inicio neste SÁBADO, 12/06/2010.
Data: 12/06/2010, SábadoHorário: 09:00 às 12:00hsLocal: Anf. Sylvio Borges – R. Botucatu, 862 – Térreo – Sala 5Solicitamos que os servidores selecionados verifiquem na intranet (https://intranet.unifesp.br) a autorização do RH, e que providenciem a autorização da chefia o mais breve possível.(Intranet - Comunidade - Capacitação - Andamento da sua Inscrição)Maiores Informações entrar em contato com a Coordenação do Módulo:Maria José Conceição dos SantosEmail: mjcsantos@unifesp.brBom Curso,A Comissão de Capacitação
Departamento de Recursos Humanos - Telefones: (11) 5576-4173 ou (11) 5576-4167Endereço: Ed. Octávio de Carvalho, Rua Botucatu, 740 3º andar, Vila Clementino, São Paulo, CEP: 04023-900Copyright © 2017 PORTALRHUNIFESP. Todos os direitos reservados.