Source: https://pt.scribd.com/document/110862473/ANP-Edital2012
Timestamp: 2019-12-14 04:53:08+00:00
Document Index: 93254173

Matched Legal Cases: ['artigo 12', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 43', 'artigo 43', 'artigo 10', 'artigo 16', 'artigo 27', 'artigo 16', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 31']

ANP Edital2012 | Engenharia | Ensino Superior
Edital do concurso público da ANP - 2012
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JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. PERFIL 1 : ANALISTA ADMINISTRATIVO - REA I REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Arquivologia, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao (MEC) e registro no Ministrio do Trabalho. PERFIL 2 : ANALISTA ADMINISTRATIVO - REA II REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Cincias Contbeis, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no rgo de classe correspondente. PERFIL 3 : ANALISTA ADMINISTRATIVO - REA III REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Jornalismo, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no Ministrio do Trabalho. Tambm ser aceito diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Comunicao Social, com habilitao em Jornalismo, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no Ministrio do Trabalho. PERFIL 4 : ANALISTA ADMINISTRATIVO - REA IV REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Administrao, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no rgo de classe correspondente. PERFIL 5 : ANALISTA ADMINISTRATIVO - REA V REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Anlise de Sistemas, Cincia da Computao, Processamento de Dados, Sistemas de Informao, Informtica, Engenharia da Computao, Engenharia de Sistemas, Engenharia de Redes ou outro curso superior completo, em nvel de graduao, concludo na rea de Tecnologia da Informao, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC. 2.2 ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFSICA DO PETRLEO E GS NATURAL ATRIBUIES DO CARGO: implementao e execuo de planos, programas e projetos relativos s atividades de regulao; subsdio e apoio tcnico s atividades de normatizao e regulao; subsdio formulao de planos, programas e projetos relativos a atividades inerentes ANP conforme previso no Art. 1, IV, Art. 2, Art. 3 e Art. 4 da Lei n 10.871, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei n 11.292, de 26 de abril de 2006, estando os servidores sujeitos a remoes no interesse da administrao, nos termos da legislao aplicvel, bem como a atividades de fiscalizao da indstria do petrleo, gs natural e biocombustveis, inclusive misses externas, abrangendo viagens a servio e embarque em plataformas. REMUNERAO INICIAL: R$ 10.019,20 (dez mil, dezenove reais e vinte centavos), correspondente ao vencimento bsico e a gratificao de desempenho no valor de 80 pontos, nos termos da legislao aplicvel. Aps a primeira avaliao de desempenho a remunerao total pode chegar a R$ 11.374,00 (onze mil, trezentos e setenta e quatro reais). JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. PERFIL 6: ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFSICA DO PETRLEO E GS NATURAL - REA I REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Geologia ou em Engenharia Geolgica, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC. PERFIL 7: ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFSICA DO PETRLEO E GS NATURAL - REA II REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Geofsica. Tambm ser aceito diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Geologia com especializao em Geofsica, com carga horria mnima de 360 horas, ambos fornecidos por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC. 2.3 ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL ATRIBUIES DO CARGO: implementao e execuo de planos, programas e projetos relativos s atividades de regulao; subsdio e apoio tcnico s atividades de normatizao e regulao; subsdio formulao de planos, programas e projetos relativos a atividades inerentes ANP conforme previso no Art. 1, V, Art. 2, Art. 3 e Art. 4 da Lei n 10.871, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei n 11.292, de 26, de abril de 2006, estando os servidores sujeitos a remoes no interesse da administrao, nos termos da legislao aplicvel, bem como a atividades de fiscalizao da indstria do petrleo, gs natural e biocombustveis, inclusive misses externas, abrangendo viagens a servio e embarque em plataformas. Os candidatos aprovados para o perfil 15, sero designados, preferencialmente, para atividades de fiscalizao do abastecimento. REMUNERAO INCIAL: R$ 10.019,20 (dez mil, dezenove reais e vinte centavos), correspondente ao vencimento bsico e a gratificao de desempenho no valor de 80 pontos, nos termos da legislao aplicvel. Aps a primeira avaliao de desempenho a remunerao total pode chegar a R$ 11.374,00 (onze mil, trezentos e setenta e quatro reais). JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais PERFIL 8: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA I REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel superior em qualquer rea de formao, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC. PERFIL 9: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA II
N 204, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Cincias Econmicas, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no rgo de classe correspondente. PERFIL 10: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA III REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Engenharia Civil, Engenharia de Produo, Engenharia Eltrica, Engenharia Eletrnica, Engenharia Mecnica, Engenharia Mecatrnica, Engenharia Metalrgica, Engenharia Naval, Engenharia do Petrleo ou em Engenharia de Minas, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no rgo de classe correspondente. PERFIL 11: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA IV REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Engenharia Qumica fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no rgo de classe correspondente. PERFIL 12: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA V REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Engenharia Civil, Engenharia de Produo, Engenharia Eltrica, Engenharia Eletrnica, Engenharia Mecnica, Engenharia Mecatrnica, Engenharia Metalrgica, Engenharia Naval ou em Engenharia do Petrleo, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no rgo de classe correspondente. PERFIL 13: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA VI REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Engenharia Cartogrfica, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no rgo de classe correspondente. PERFIL 14: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA VII REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel superior em qualquer rea de formao, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC. PERFIL 15: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA VIII REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Qumica, Engenharia Civil, Engenharia de Produo, Engenharia Eltrica, Engenharia Eletrnica, Engenharia Mecnica, Engenharia Metalrgica, Engenharia do Petrleo ou em Engenharia Qumica, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC. PERFIL 16: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA IX REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Biologia, Cincias Biolgicas, Oceanografia, Oceanologia ou em Engenharia Ambiental, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC. PERFIL 17: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA X REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Anlise de Sistemas, Cincia da Computao, Processamento de Dados, Sistemas de Informao, Informtica, Engenharia da Computao, Engenharia de Sistemas, Engenharia de Redes; ou outro Curso superior completo, em nvel de graduao, concludo na rea de Tecnologia da Informao, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC. PERFIL 18: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA XI REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Qumica ou Qumica Industrial, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no rgo de classe correspondente, quando for o caso. 3 DOS REQUISITOS BSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 3.1 Ser aprovado no concurso pblico. 3.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos polticos, nos termos do 1 do artigo 12 da Constituio Federal. 3.3 Estar em dia com as obrigaes eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, tambm com as militares. 3.4 Possuir os requisitos exigidos para o exerccio do cargo, conforme item 2 deste edital. 3.5 Ter idade mnima de dezoito anos completos na data da posse. 3.6 Ter aptido fsica e mental para o exerccio das atribuies do cargo. 3.7 Cumprir as determinaes deste edital. 3.7.1 O candidato dever declarar, na solicitao de inscrio, que tem cincia e aceita que, caso aprovado, dever entregar os documentos comprobatrios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasio da posse.
EDITAL N o 1, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 CONCURSO PBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NVEL SUPERIOR
A DIRETORA-GERAL DA AGNCIA NACIONAL DO PETRLEO, GS NATURAL E BIOCOMBUSTVEIS, tendo em vista o disposto na Portaria n 168, de 20 de abril de 2012, na Lei n 9.478, de 6 de agosto de 1997 e alteraes, na Lei n 10.871, de 20 de maio de 2004 e alteraes, no Decreto n 2.455, de 14 de janeiro de 1998, no Decreto n 6.944, de 21 de agosto de 2009, torna pblica a realizao de concurso pblico para provimento de vagas e formao de cadastro de reserva em cargos de nvel superior, mediante as condies estabelecidas neste edital. 1 DAS DISPOSIES PRELIMINARES 1.1 O concurso pblico ser regido por este edital e executado pelo Centro de Seleo e de Promoo de Eventos da Universidade de Braslia (CESPE/UnB). 1.2 A primeira etapa da seleo para os cargos de que trata este edital compreender as seguintes fases: a) provas objetivas, de carter eliminatrio e classificatrio, para todos os cargos, de responsabilidade do CESPE/UnB; b) prova discursiva, de carter eliminatrio e classificatrio, para todos os cargos, de responsabilidade do CESPE/UnB; c) avaliao de ttulos, de carter classificatrio, para todos os cargos, de responsabilidade do CESPE/UnB. 1.2.1 Para o cargo de Especialista em Geologia e Geofsica do Petrleo e Gs Natural, todas as reas, e para o cargo de Especialista em Regulao de Petrleo e Derivados, lcool Combustvel e Gs Natural, todas as reas, haver ainda segunda etapa, de carter eliminatrio e classificatrio, de responsabilidade do CESPE/UnB, constituda de Curso de Formao, a ser ministrado no Rio de Janeiro/RJ. 1.3 As provas objetivas, discursiva e a avaliao de ttulos sero realizadas nas 26 capitais das unidades da Federao, e no Distrito Federal, j a percia mdica, para os candidatos que se declararem com deficincia, ser realizada nos municpios do Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, Belo Horizonte/MG, Porto Alegre/RS, Manaus/AM, So Paulo/SP e no Distrito Federal. 1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas localidades de realizao das provas, essas podero ser realizadas em outras localidades. 1.4 Os candidatos nomeados estaro subordinados ao Regime Jurdico nico dos Servidores Civis da Unio, das Autarquias e das Fundaes Pblicas Federais (Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alteraes) 2 DOS CARGOS 2.1 ANALISTA ADMINISTRATIVO ATRIBUIES DO CARGO: implementao e execuo de planos, programas e projetos relativos s atividades de regulao; subsdio e apoio tcnico s atividades de normatizao e regulao; subsdio formulao de planos, programas e projetos relativos a atividades inerentes ANP; atribuies voltadas para o exerccio de atividades administrativas e logsticas relativas ao exerccio das competncias constitucionais e legais da ANP conforme previso no Art. 1, XVII e Art. 4 da Lei n 10.871, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei n 11.292, de 26 de abril de 2006, estando os servidores sujeitos a remoes no interesse da administrao, nos termos da legislao aplicvel. REMUNERAO INICIAL: R$ 9.623,20 (nove mil, seiscentos e vinte e trs reais e vinte centavos), correspondente ao vencimento bsico e a gratificao de desempenho no valor de 80 pontos, nos termos da legislao aplicvel. Aps a primeira avaliao de desempenho a remunerao total pode chegar a R$ 10.429,00 (dez mil, quatrocentos e vinte e nove reais).
Este documento pode ser verificado no endereo eletrnico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo cdigo 00032012102200132
Perfil/Cargo/rea PERFIL PERFIL PERFIL PERFIL 1 2 3 4 : : : : ANALISTA ANALISTA ANALISTA ANALISTA ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO REA REA REA REA I II III IV Localidade de Vaga Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Braslia Geral 2 3 2 1 6 1 5 10 4 13 5 17 12 14 1 16 2 3 3 2 2 2 3 1 5 6 Candidatos com deficincia (*) (*) (*) (*) 1 (*) 1 1 (*) 1 1 1 1 1 (*) 1 (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) 1 1 Total 2 3 2 1 7 1 6 11 4 14 6 18 13 15 1 17 2 3 3 2 2 2 3 1 6 7
Rio de Janeiro Porto Alegre PERFIL 5 : ANALISTA ADMINISTRATIVO - REA V Rio de Janeiro PERFIL 6: ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFSICA DO PETRLEO E Rio de Janeiro GS NATURAL - REA I PERFIL 7: ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFSICA DO PETRLEO E Rio de Janeiro GS NATURAL - REA II PERFIL 8: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, Rio de Janeiro LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA I PERFIL 9: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, Rio de Janeiro LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA II PERFIL 10: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVA- Rio de Janeiro DOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA III PERFIL 11: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVA- Rio de Janeiro DOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA IV PERFIL 12: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVA- Rio de Janeiro DOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA V PERFIL 13: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVA- Rio de Janeiro DOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA VI PERFIL 14: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVA- Rio de Janeiro DOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA VII PERFIL 15: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVA- Manaus DOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA VIII Salvador Braslia Belo Horizonte Rio de Janeiro Porto Alegre So Paulo PERFIL 16: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVA- Rio de Janeiro DOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA IX PERFIL 17: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVA- Rio de Janeiro DOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA X PERFIL 18: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVA- Braslia DOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA XI
(*) No h reserva de vagas para provimento imediato aos candidatos com deficincia em razo do quantitativo oferecido. 5 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICINCIA 5.1 Das vagas destinadas a cada cargo/perfil/rea/localidade de vaga e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% sero providas na forma do 2 do artigo 5 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto n 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alteraes. 5.1.1 Caso a aplicao do percentual de que trata o subitem 5.1 deste edital resulte em nmero fracionado, este dever ser elevado at o primeiro nmero inteiro subsequente, desde que no ultrapasse 20% das vagas oferecidas por cargo/perfil/rea/localidade de vaga, nos termos do 2 do artigo 5 da Lei n 8.112/1990. 5.1.2 Somente haver reserva de vagas para os candidatos com deficincia nos cargos/perfis/reas com nmero de vagas igual ou superior a 5 (cinco). 5.1.3 O candidato que se declarar com deficincia concorrer em igualdade de condies com os demais candidatos. 5.2 Para concorrer a uma das vagas reservadas, o candidato dever: a) no ato da inscrio, declarar-se com deficincia; b) encaminhar cpia simples do Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) e laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio), emitido nos ltimos doze meses, atestando a espcie e o grau ou nvel da deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas (CID-10), bem como provvel causa da deficincia, na forma do subitem 5.2.1 deste edital. 5.2.1 O candidato com deficincia dever enviar a cpia simples do CPF e o laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) a que se refere a alnea "b" do subitem 5.2 deste edital, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postado impreterivelmente at o dia 19 de novembro de 2012, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - Concurso ANP/2012 (laudo mdico) Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Braslia/DF. 5.2.1.1 O candidato poder, ainda, entregar, at o dia 19 de novembro de 2012, das 8 horas s 19 horas (exceto sbado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, a cpia simples do CPF e o laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) a que se refere a alnea "b" do subitem 5.2 deste edital, na Central de Atendimento do CESPE/UnB - Universidade de Braslia (UnB) - Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Braslia/DF. 5.2.2 O fornecimento do laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) e da cpia simples do CPF, por qualquer via, de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB no se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impea a chegada dessa documentao a seu destino. 5.2.3 O laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) e a cpia simples do CPF tero validade somente para este concurso pblico e no sero devolvidos, assim como no sero fornecidas cpias dessa documentao. 5.3 O candidato com deficincia poder requerer, na forma do subitem 6.4.9 deste edital, atendimento especial, no ato da inscrio, para o dia de realizao das provas, indicando as condies de que necessita para a realizao dessas, conforme previsto no artigo 40, 1 e 2, do Decreto n 3.298/1999 e suas alteraes.
5.3.1 O candidato com deficincia que necessitar de tempo adicional para a realizao das provas dever indicar a necessidade na solicitao de inscrio e encaminhar ou entregar, at o dia 19 de novembro de 2012, na forma do subitem 6.4.9 deste edital, justificativa acompanhada de laudo e parecer emitido por especialista da rea de sua deficincia que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme prev o 2 do artigo 40 do Decreto n 3.298/1999 e suas alteraes. 5.4 A relao dos candidatos que tiveram a inscrio deferida para concorrer na condio de pessoa com deficincia ser divulgada na Internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12, na ocasio da divulgao do edital que informa a disponibilizao da consulta aos locais e aos horrios de realizao das provas. 5.4.1 O candidato dispor de um dia para contestar o indeferimento na Central de Atendimento do CESPE/UnB - Universidade de Braslia (UnB) - Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Braslia/DF, pessoalmente ou por terceiro; ou pelo e-mail atendimentoespecial@cespe.unb.br, restrito apenas a assuntos relacionados ao atendimento especial. Aps esse perodo, no sero aceitos pedidos de reviso. 5.5 A inobservncia do disposto no subitem 5.2 deste edital acarretar a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos com deficincia e o no atendimento s condies especiais necessrias. 5.6 DA PERCIA MDICA 5.6.1 Os candidatos que se declararem com deficincia, se no eliminados no concurso, sero convocados para se submeter percia mdica oficial promovida por equipe multiprofissional de responsabilidade da ANP, formada por seis profissionais, que verificar sobre a sua qualificao como deficiente, nos termos do artigo 43 do Decreto n 3.298/1999 e suas alteraes e da Smula n 377 do Superior Tribunal de Justia (STJ). 5.6.2 Os candidatos devero comparecer percia mdica munidos de documento de identidade original e de laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) que ateste a espcie e o grau ou nvel de deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas (CID-10), conforme especificado no Decreto n 3.298/1999 e suas alteraes, bem como provvel causa da deficincia, de acordo com o modelo constante do Anexo deste edital, e, se for o caso, de exames complementares especficos que comprovem a deficincia fsica. 5.6.3 O laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) ser retido pela ANP por ocasio da realizao da percia mdica. 5.6.4 Os candidatos convocados para a percia mdica devero comparecer com uma hora de antecedncia do horrio marcado para o seu incio, conforme edital de convocao. 5.6.5 Perder o direito de concorrer s vagas reservadas s pessoas com deficincia o candidato que, por ocasio da percia mdica, no apresentar laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) ou que apresentar laudo que no tenha sido emitido nos ltimos doze meses, bem como o que no for qualificado na percia mdica como pessoa com deficincia ou, ainda, que no comparecer percia.
5.6.6 O candidato que no for considerado com deficincia na percia mdica, caso seja aprovado no concurso, figurar na lista de classificao geral por cargo/perfil/rea/localidade de vaga. 5.6.7 A compatibilidade entre as atribuies do cargo e a deficincia apresentada pelo candidato ser avaliada durante o estgio probatrio, na forma estabelecida no 2 do artigo 43 do Decreto n 3.298/1999 e suas alteraes. 5.6.8 O candidato com deficincia que, no decorrer do estgio probatrio, apresentar incompatibilidade da deficincia com as atribuies do cargo ser exonerado. 5.7 O candidato que, no ato da inscrio, se declarar com deficincia, se for qualificado na percia mdica e no for eliminado do concurso, ter seu nome publicado em lista parte e figurar tambm na lista de classificao geral por cargo/perfil/rea/localidade de vaga. 5.8 As vagas definidas no subitem 5.1 deste edital que no forem providas por falta de candidatos com deficincia aprovados sero preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificao por cargo/perfil/rea/localidade de vaga. 6 DAS INSCRIES NO CONCURSO PBLICO 6.1 TAXAS: a) ANALISTA ADMINISTRATIVO: R$ 80,00 (oitenta reais). b) ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFSICA DO PETRLEO E GS NATURAL: R$ 100,00 (cem reais). c) ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL: R$ 100,00 (cem reais). 6.2 Ser admitida a inscrio somente via Internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12, solicitada no perodo entre 10 horas do dia 29 de outubro de 2012 e 23 horas e 59 minutos do dia 19 novembro de 2012, observado o horrio oficial de Braslia/DF. 6.2.1 O CESPE/UnB no se responsabilizar por solicitao de inscrio no recebida por motivos de ordem tcnica dos computadores, falhas de comunicao, congestionamento das linhas de comunicao, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferncia de dados. 6.2.2 O candidato poder efetuar o pagamento da taxa de inscrio por meio da Guia de Recolhimento da Unio (GRU Cobrana). 6.2.3 A GRU Cobrana estar disponvel no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12 e dever ser, imediatamente, impressa, para o pagamento da taxa de inscrio aps a concluso do preenchimento da ficha de solicitao de inscrio online. 6.2.3.1 O candidato poder reimprimir a GRU Cobrana pela pgina de acompanhamento do concurso. 6.2.4 A GRU Cobrana pode ser paga em qualquer banco, bem como nas casas lotricas e nos Correios, obedecendo aos critrios estabelecidos nesses correspondentes bancrios. 6.2.5 O pagamento da taxa de inscrio dever ser efetuado at o dia 29 de novembro de 2012. 6.2.6 As inscries efetuadas somente sero efetivadas aps a comprovao de pagamento da taxa de inscrio ou o deferimento da solicitao de iseno da taxa de inscrio. 6.3 O comprovante de inscrio do candidato estar disponvel no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12, por meio da pgina de acompanhamento, aps a aceitao da inscrio, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obteno desse documento. 6.4 DAS DISPOSIES GERAIS SOBRE A INSCRIO NO CONCURSO PBLICO 6.4.1 Antes de efetuar a inscrio, o candidato dever conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrio, o candidato dever optar pelo cargo/perfil/rea/localidade da vaga a que deseja concorrer e por uma cidade de realizao de provas. Uma vez efetivada a inscrio, no ser permitida, em hiptese alguma, a sua alterao. 6.4.1.1 Para o candidato, isento ou no, que efetivar mais de uma inscrio em cargo(s) em que haja(m) sobreposio entre os perodos de aplicao das provas desse(s) cargo(s), ser considerada vlida somente a ltima inscrio efetivada, sendo entendida como efetivada a inscrio paga ou isenta. Caso haja mais de uma inscrio paga em um mesmo dia, ser considerada a ltima inscrio efetuada no sistema do CESPE/UnB. 6.4.2 vedada a inscrio condicional, a extempornea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrnico. 6.4.3 vedada a transferncia do valor pago a ttulo de taxa para terceiros, para outros concursos ou para outro cargo/perfil. 6.4.4 Para efetuar a inscrio, imprescindvel o nmero do Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) do candidato. 6.4.5 As informaes prestadas na solicitao de inscrio sero de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o CESPE/UnB do direito de excluir do concurso pblico aquele que no preencher a solicitao de forma completa e correta. 6.4.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrio no ser devolvido em hiptese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por convenincia da Administrao Pblica. 6.4.7 O comprovante de inscrio ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrio dever ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realizao das provas. 6.4.8 DOS PROCEDIMENTOS PARA PEDIDO DE ISENO DE TAXA DE INSCRIO 6.4.8.1 No haver iseno total ou parcial do valor da taxa de inscrio, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto n 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Dirio Oficial da Unio de 3 de outubro de 2008. 6.4.8.2 Estar isento do pagamento da taxa de inscrio o candidato que:
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6.4.9.5 A relao dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido ser divulgada no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12, na ocasio da divulgao do edital informando a disponibilizao da consulta aos locais e aos horrios de realizao das provas. 6.4.9.5.1 O candidato dispor de um dia para contestar o indeferimento, na Central de Atendimento do CESPE/UnB - Universidade de Braslia (UnB) - Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Braslia/DF; pessoalmente ou por terceiro, ou pelo e-mail atendimentoespecial@cespe.unb.br, restrito apenas a assuntos relacionados ao atendimento especial. Aps esse perodo, no sero aceitos pedidos de reviso. 6.4.9.6 A solicitao de atendimento especial, em qualquer caso, ser atendida segundo os critrios de viabilidade e de razoabilidade. 7 DAS FASES DO CONCURSO 7.1 As fases do concurso e seus carteres esto descritas nos quadros a seguir. PROVA/TIPO (P1) Objetiva (P2) Objetiva REA DE CONHECIMENTO NMERO DE ITENS / DISSERTAO 50 70 CARTER ELIMINATRIO E
8.5 Sero de inteira responsabilidade do candidato os prejuzos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Sero consideradas marcaes indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com as instrues contidas na folha de respostas, tais como marcao rasurada ou emendada ou campo de marcao no preenchido integralmente. 8.6 O candidato no dever amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuzos advindos da impossibilidade de realizao do processamento eletrnico. 8.7 O candidato responsvel pela conferncia de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu nmero de inscrio e o nmero de seu documento de identidade. 8.8 No ser permitido que as marcaes na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realizao das provas. Nesse caso, o candidato ser acompanhado por fiscal do CESPE/UnB devidamente treinado e as respostas fornecidas sero gravadas em udio. 8.9 O CESPE/UnB divulgar a imagem da folha de respostas dos candidatos que realizaram as provas objetivas, exceto dos candidatos eliminados na forma do subitem 18.24 deste edital, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12, em data a ser informada no edital de resultado final nas provas objetivas. A referida imagem ficar disponvel at quinze dias corridos da data de publicao do resultado final do concurso pblico. 8.9.1 Aps o prazo determinado no subitem anterior, no sero aceitos pedidos de disponibilizao da imagem da folha de respostas. 8.10 DOS CRITRIOS DE AVALIAO DAS PROVAS OBJETIVAS 8.10.1 Todos os candidatos tero suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrnico. 8.10.2 A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcaes da folha de respostas, ser igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordncia com o gabarito oficial definitivo das provas; 1,00 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordncia com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00, caso no haja marcao ou haja marcao dupla (C e E). 8.10.3 O clculo da nota em cada prova objetiva ser igual soma das notas obtidas em todos os itens que a compem. 8.10.4 Ser reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso pblico o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir: a) obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Bsicos P1; b) obtiver nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Especficos P2; c) obtiver nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas. 8.10.4.1 O candidato eliminado na forma do subitem 8.10.4 deste edital no ter classificao alguma no concurso pblico. 8.10.5 Os candidatos no eliminados na forma do subitem 8.10.4 sero ordenados por cargo/perfil/rea/localidade da vaga de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas, que ser a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1 e P2. 8.10.6 As informaes a respeito de notas e classificaes podero ser acessadas por meio dos editais de resultados. No sero fornecidas informaes que j constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais. 8.11 DOS RECURSOS DAS PROVAS OBJETIVAS 8.11.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas sero divulgados na Internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12, a partir das 19 horas da data provvel de 15 de janeiro de 2013, observado o horrio oficial de Braslia/DF. 8.11.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas dispor de dois dias para faz-lo, no horrio das 9 horas do primeiro dia s 18 horas do ltimo dia, ininterruptamente. 8.11.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato dever utilizar o Sistema Eletrnico de Interposio de Recurso, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12, e seguir as instrues ali contidas. 8.11.4 Todos os recursos sero analisados e as justificativas das alteraes/anulaes de gabarito sero divulgadas no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12 quando da divulgao dos gabaritos oficiais definitivos. No sero encaminhadas respostas individuais aos candidatos. 8.11.5 O candidato dever ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo ser preliminarmente indeferido. 8.11.6 O recurso no poder conter, em outro local que no o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido. 8.11.7 Se do exame de recursos resultar anulao de item integrante de prova, a pontuao correspondente a esse item ser atribuda a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 8.11.8 Se houver alterao, por fora de impugnaes, de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova, essa alterao valer para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 8.11.9 No ser aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrnico ou, ainda, fora do prazo. 8.11.10 Em nenhuma hiptese sero aceitos pedidos de reviso de recursos ou recurso contra o gabarito oficial definitivo. 8.11.11 Recursos cujo teor desrespeite a banca sero preliminarmente indeferidos.
a) estiver inscrito no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cadnico), de que trata o Decreto n 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) for membro de famlia de baixa renda, nos termos do Decreto n 6.135, de 26 de junho de 2007. 6.4.8.3 A iseno dever ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponvel por meio do aplicativo para a solicitao de inscrio, no perodo entre 10 horas do dia 29 de outubro de 2012 e 23 horas e 59 minutos do dia 19 de novembro de 2012, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12, contendo: a) indicao do Nmero de Identificao Social (NIS), atribudo pelo Cadnico; e b) declarao eletrnica de que atende condio estabelecida na letra "b" do subitem 6.4.8.2 deste edital. 6.4.8.4 O CESPE/UnB consultar o rgo gestor do Cadnico para verificar a veracidade das informaes prestadas pelo candidato. 6.4.8.5 As informaes prestadas no requerimento de iseno sero de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a f pblica, o que acarreta sua eliminao do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no pargrafo nico do artigo 10 do Decreto n 83.936, de 6 de setembro de 1979. 6.4.8.6 No ser concedida iseno de pagamento de taxa de inscrio ao candidato que: a) omitir informaes e/ou torn-las inverdicas; b) fraudar e/ou falsificar documentao; c) no observar a forma, o prazo e os horrios estabelecidos no subitem 6.4.8.3 deste edital. 6.4.8.7 No ser aceita solicitao de iseno de pagamento de valor de inscrio via postal, via fax ou via correio eletrnico. 6.4.8.8 Cada pedido de iseno ser analisado e julgado pelo rgo gestor do Cadnico. 6.4.8.9 A relao provisria dos candidatos que tiveram o seu pedido de iseno deferido ser divulgada at a data provvel de 22 de novembro de 2012, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12, em edital especfico para tal fim. 6.4.8.9.1 O candidato dispor de dois dias para contestar o indeferimento do seu pedido de iseno de taxa de inscrio, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12. Aps esse perodo, no sero aceitos pedidos de reviso. 6.4.8.10 Os candidatos que tiverem o seu pedido de iseno indeferido devero acessar o endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12 e imprimir a GRU Cobrana, por meio da pgina de acompanhamento, para pagamento at o dia 29 de novembro de 2012, conforme procedimentos descritos neste edital. 6.4.8.11 O candidato que no tiver o seu pedido de iseno deferido e que no efetuar o pagamento da taxa de inscrio na forma e no prazo estabelecidos no subitem anterior estar automaticamente excludo do concurso pblico. 6.4.9 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAO DE ATENDIMENTO ESPECIAL 6.4.9.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realizao das provas dever indicar, na solicitao de inscrio disponibilizada no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12, os recursos especiais necessrios a tal atendimento. 6.4.9.1.1 O candidato que solicitar atendimento especial na forma estabelecida no subitem anterior dever enviar cpia simples do CPF e laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio), emitido nos ltimos doze meses, que justifique o atendimento especial solicitado. 6.4.9.1.2 A documentao citada no subitem anterior poder ser entregue at o dia 19 de novembro de 2012, das 8 horas s 19 horas (exceto sbado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Braslia (UnB) - Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Braslia/DF, ou enviada via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - ANP/2012 (atendimento especial) Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Braslia/DF, at a data prevista acima. Aps esse perodo, a solicitao ser indeferida, salvo nos casos de fora maior. 6.4.9.2 O fornecimento da cpia simples do CPF e do laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio), por qualquer via, de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB no se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impea a chegada dessa documentao a seu destino. 6.4.9.3 O laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) e a cpia simples do CPF valero somente para este concurso e no sero devolvidos, assim como no sero fornecidas cpias dessa documentao. 6.4.9.4 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realizao das provas, alm de solicitar atendimento especial para tal fim, dever encaminhar, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB, cpia autenticada em cartrio da certido de nascimento da criana, at o dia 19 de novembro de 2012, e levar, no dia das provas, um acompanhante adulto que ficar em sala reservada e ser o responsvel pela guarda da criana. A candidata que no levar acompanhante adulto no poder permanecer com a criana no local de realizao das provas. 6.4.9.4.1 Caso a criana ainda no tenha nascido at a data estabelecida no subitem 6.4.9.4, a cpia da certido de nascimento poder ser substituda por documento emitido pelo mdico obstetra que ateste a data provvel do nascimento. 6.4.9.4.2 O CESPE/UnB no disponibilizar acompanhante para guarda de criana.
Conhecimentos Bsicos Conhecimentos Especficos (P3) Discursiva Conhecimentos Especficos (P4) Avaliao de Ttulos Curso de Formao (Somente para o cargo de Especialista em Geologia e Geofsica do Petrleo e Gs Natural todas as reas e para o cargo de Especialista em Regulao de Petrleo e Derivados, lcool Combustvel e Gs Natural todas as reas)
1 redao e 2 CLASSIFICAquestes TRIO CLASSIFICATRIO ELIMINATRIO E CLASSIFICATRIO
7.2 As provas objetivas e a prova discursiva tero a durao de 5 horas e sero aplicadas na data provvel de 13 de janeiro de 2013, no turno da tarde. 7.3 Na data provvel de 18 de dezembro de 2012, ser publicado no Dirio Oficial da Unio edital informando a disponibilizao da consulta aos locais e ao horrio de realizao das provas. 7.3.1 O candidato dever, obrigatoriamente, acessar o endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12 para verificar o seu local de provas, por meio de busca individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. 7.3.2 O candidato somente poder realizar as provas no local designado pelo CESPE/UnB. 7.3.3 Sero de responsabilidade exclusiva do candidato a identificao correta de seu local de realizao das provas e o comparecimento no horrio determinado. 7.3.4 O CESPE/UnB poder enviar, como complemento s informaes citadas no subitem anterior, comunicao pessoal dirigida ao candidato, por e-mail, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manuteno/atualizao de seu correio eletrnico, o que no o desobriga do dever de observar o disposto no subitem 7.3 deste edital. 7.4 O resultado final nas provas objetivas e resultado provisrio na prova discursiva sero publicados no Dirio Oficial da Unio e divulgados na Internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12, na data provvel de 6 de fevereiro de 2013. 7.5 As informaes referentes a notas e classificaes podero ser acessadas por meio dos editais de resultados. No sero fornecidas informaes fora do prazo previsto ou que j constem dos editais. 8 DAS PROVAS OBJETIVAS 8.1 As provas objetivas, de carter eliminatrio e classificatrio, valero 120,00 pontos e abrangero os objetos de avaliao constantes do item 19 deste edital. 8.2 Cada prova objetiva ser constituda de itens para julgamento, agrupados por comandos que devero ser respeitados. O julgamento de cada item ser CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. Haver, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcao: o campo designado com o cdigo C, que dever ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o cdigo E, que dever ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO. 8.3 Para obter pontuao no item, o candidato dever marcar um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas. 8.4 O candidato dever transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que ser o nico documento vlido para a correo das provas. O preenchimento da folha de respostas ser de inteira responsabilidade do candidato, que dever proceder em conformidade com as instrues especficas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hiptese alguma haver substituio da folha de respostas por erro do candidato.
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9 DA PROVA DISCURSIVA 9.1 A prova discursiva valer um total de 30,00 pontos e consistir em: a) uma redao de texto dissertativo, no valor de 10,00 pontos, de at 30 linhas, acerca dos conhecimentos especficos do tema constantes do subitem 19.2.1.2 deste edital; b) duas questes prticas, no valor de 10,00 pontos cada, a serem respondidas em at 20 linhas cada, acerca dos conhecimentos especficos do tema constantes do subitem 19.2.1.2 deste edital. 9.2 A prova discursiva ser avaliada e pontuada segundo os critrios estabelecidos no subitem 9.7 deste edital. 9.3 A prova discursiva dever ser feita pelo prprio candidato, mo, em letra legvel, com caneta esferogrfica de tinta preta, fabricada em material transparente, no sendo permitida a interferncia e/ou a participao de outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realizao das provas quanto a esse aspecto. Nesse caso, o candidato ser acompanhado por um fiscal do CESPE/UnB devidamente treinado, para o qual dever ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais grficos de pontuao. 9.4 A prova discursiva no poder ser assinada, rubricada ou conter, em outro local que no seja o cabealho do caderno de textos definitivos, qualquer palavra ou marca que as identifique, sob pena de serem anuladas. Assim, a deteco de qualquer marca identificadora no espao destinado transcrio dos textos definitivos acarretar a anulao da respectiva prova discursiva. 9.5 O caderno de textos definitivos ser o nico documento vlido para a avaliao da prova discursiva. 9.6 No haver substituio do caderno de textos definitivos por erro do candidato. 9.7 DOS CRITRIOS DE AVALIAO E DE CLASSIFICAO DA PROVA DISCURSIVA 9.7.1 Observada a reserva de vagas para candidatos com deficincia e respeitados os empates na ltima colocao, ser corrigida a prova discursiva dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados conforme quadro a seguir: Perfil/rea
PERFIL 1 : ANALISTA TIVO - REA I PERFIL 2 : ANALISTA TIVO - REA II PERFIL 3 : ANALISTA TIVO - REA III PERFIL 4 : ANALISTA TIVO - REA IV
9.7.2 Os candidatos que no tiverem sua prova discursiva corrigida na forma do subitem anterior estaro automaticamente eliminados e no tero classificao alguma no concurso. 9.7.3 A prova discursiva ser avaliada quanto ao domnio do contedo dos temas abordados - demonstrao de conhecimento tcnico aplicado -, bem como quanto ao domnio da modalidade escrita da Lngua Portuguesa. 9.7.4 Nos casos de fuga ao tema, ou de no haver texto, o candidato receber nota no texto igual a zero. 9.7.5 A prova discursiva ser corrigida conforme critrios a seguir, ressaltando-se que, em atendimento ao que est estabelecido no Decreto n 6.583, de 29 de setembro de 2008, sero aceitas como corretas, at 31 de dezembro de 2012, ambas as ortografias, isto , a forma de grafar e de acentuar as palavras vigente at 31 de dezembro de 2008 e a que entrou em vigor em 1 de janeiro de 2009: 9.7.5.1 A redao da prova discursiva (P4) valer 10,00 pontos e ser avaliada segundo os critrios a seguir: a) a apresentao e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizaro a nota relativa ao domnio do contedo (NC), cuja pontuao mxima ser limitada ao valor de 10,00 pontos; b) a avaliao do domnio da modalidade escrita totalizar o nmero de erros (NE) do candidato, considerando-se aspectos tais como: ortografia, morfossintaxe e propriedade vocabular; c) ser computado o nmero total de linhas (TL) efetivamente escritas pelo candidato; d) ser desconsiderado, para efeito de avaliao, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou que ultrapassar a extenso mxima de linhas estabelecida no subitem 9.1 deste edital; e) ser calculada, ento, para cada candidato, a nota na redao (NR), como sendo igual a NC menos duas vezes o resultado do quociente NE / TL; f) se NR for menor que zero, ento considerar-se- NR = zero; g) ser eliminado do concurso pblico o candidato que obtiver NR < 5,00 pontos. 9.7.5.2 As duas questes da prova discursiva (P4) valero 10,00 pontos cada, totalizando 20,00 pontos, sendo avaliadas conforme os seguintes critrios: a) a apresentao e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizaro a nota relativa ao domnio do contedo (NCi), cuja pontuao mxima ser limitada ao valor de 10,00 pontos, onde i = 1, 2. b) a avaliao do domnio da modalidade escrita totalizar o nmero de erros (NEi) do candidato, considerando-se aspectos de natureza gramatical tais como: ortografia, morfossintaxe e propriedade vocabular; c) ser desconsiderado, para efeito de avaliao, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou ultrapassar a extenso mxima de linhas estabelecida no subitem 9.1 deste edital; d) ser computado o nmero total de linhas (TL) efetivamente escritas pelo candidato; e) ser calculada, ento, para cada questo, a nota no texto (NQi) pela frmula: NQi = NCi - NEi / TLi, em que TLi corresponde ao nmero de linhas efetivamente escritas pelo candidato na resposta questo proposta; f) ser atribuda nota zero ao texto que obtiver NQi < 0,00; g) ser eliminado do concurso pblico o candidato que obtiver nota menor que 5,00 pontos em pelo menos uma das questes; h) nota nas questes (NQ) ser dada segundo a frmula: NQ = NQ1 + NQ2. 9.7.5.3 A nota na prova discursiva (NPD) ser dada segundo a frmula NPD = NR + NQ. 9.7.5.4 O candidato que se enquadrar nas alneas "g" dos subitens 9.7.5.1 e/ou 9.7.5.2, no ter classificao alguma no concurso. 9.7.6 A prova discursiva ser anulada se o candidato no devolver o seu caderno de textos definitivos. 9.7.7 As informaes a respeito de notas e classificaes podero ser acessadas por meio dos editais de resultados. No sero fornecidas informaes que j constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais. 9.8 DOS RECURSOS DA PROVA DISCURSIVA 9.8.1 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisrio na prova discursiva dispor de dois dias para faz-lo, conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisrio. 10 DA AVALIAO DE TTULOS 10.1 Sero convocados para a avaliao de ttulos os candidatos aprovados na prova discursiva e classificados conforme quantitativos constantes do quadro a seguir, considerando-se o somatrio das notas obtidas na prova objetiva e na prova discursiva.
PERFIL 6: ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFSICA DO PETRLEO E GS NATURAL - REA I PERFIL 7: ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFSICA DO PETRLEO E GS NATURAL - REA II PERFIL 8: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA I PERFIL 9: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA II PERFIL 10: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA III PERFIL 11: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA IV PERFIL 12: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA V PERFIL 13: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA VI PERFIL 14: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA VII PERFIL 15: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA VIII Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro 38 17 44
2 1 3 40 18 47
11 14 11 7
ADMINISTRA- Rio de Janeiro ADMINISTRA- Rio de Janeiro ADMINISTRA- Rio de Janeiro ADMINISTRA- Braslia
Rio de Janeiro Porto Alegre PERFIL 5 : ANALISTA ADMINISTRA- Rio de Janeiro TIVO - REA V PERFIL 6: ESPECIALISTA EM GEO- Rio de Janeiro LOGIA E GEOFSICA DO PETRLEO E GS NATURAL - REA I PERFIL 7: ESPECIALISTA EM GEO- Rio de Janeiro LOGIA E GEOFSICA DO PETRLEO E GS NATURAL - REA II PERFIL 8: ESPECIALISTA EM REGU- Rio de Janeiro LAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA I PERFIL 9: ESPECIALISTA EM REGU- Rio de Janeiro LAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA II PERFIL 10: ESPECIALISTA EM RE- Rio de Janeiro GULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA III PERFIL 11: ESPECIALISTA EM RE- Rio de Janeiro GULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA IV PERFIL 12: ESPECIALISTA EM RE- Rio de Janeiro GULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA V PERFIL 13: ESPECIALISTA EM RE- Rio de Janeiro GULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA VI PERFIL 14: ESPECIALISTA EM RE- Rio de Janeiro GULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA VII PERFIL 15: ESPECIALISTA EM RE- Manaus GULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA VIII Salvador Braslia Belo Horizonte Rio de Janeiro Porto Alegre So Paulo PERFIL 16: ESPECIALISTA EM RE- Rio de Janeiro GULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA IX PERFIL 17: ESPECIALISTA EM RE- Rio de Janeiro GULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA X PERFIL 18: ESPECIALISTA EM RE- Braslia GULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA XI
1 29 7 25 40 19 45 2 1 2 2 1 3 25 2 51 3 44 3 46 3 7 1 50 3 11 1 14 14 11 11 11 14 7 1 1 1 1 1 1 1
Salvador Braslia Belo Horizonte Rio de Janeiro Porto Alegre So Paulo PERFIL 16: ESPECIALISTA EM RE- Rio de Janeiro GULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA IX PERFIL 17: ESPECIALISTA EM RE- Rio de Janeiro GULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA X PERFIL 18: ESPECIALISTA EM RE- Braslia GULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA XI
8 13 13 8 8 8 13 4 23
10.1.1 Os candidatos no convocados para a avaliao de ttulos sero eliminados e no tero classificao alguma no concurso. 10.2 A avaliao de ttulos valer 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos ttulos apresentados seja superior a esse valor. 10.3 Somente sero aceitos os ttulos abaixo relacionados, expedidos at a data da entrega, observados os limites de pontos do quadro a seguir. QUADRO DE ATRIBUIO DE PONTOS PARA A AVALIAO DE TTULOS ALTTULO VALOR VALOR NEA DE CA- MXIMO DA T- DOS TTULO TULOS A Diploma de curso de ps-graduao 3,00 3,00 em nvel de doutorado (ttulo de doutor) na formao exigida como requisito no cargo/perfil/rea a que concorre estabelecido no item 2 deste edital e/ou nas reas de Administrao Pblica, Anlise de Projetos, Gesto Pblica, Regulao, Polticas Pblicas, Petrleo, Gs Natural e/ou Biocombustveis. Tambm ser aceito certificado/declarao de concluso de curso de Doutorado, desde que acompanhado de histrico escolar, nas reas descritas acima. B Diploma de curso de ps-graduao 2,00 2,00 em nvel de mestrado (ttulo de mestre) na formao exigida como requisito no cargo/perfil/rea a que concorre estabelecido no item 2 deste edital e/ou nas reas de Administrao Pblica, Anlise de Projetos, Gesto Pblica, Regulao, Polticas Pblicas, Petrleo, Gs Natural e/ou Biocombustveis. Tambm ser aceito certificado/declarao de concluso de curso de Mestrado, desde que acompanhado de histrico escolar, nas reas descritas acima. C Certificado de curso de ps-gradua1,50 1,50 o em nvel de especializao, com carga horria mnima de 360 h/a na formao exigida como requisito no cargo/perfil/rea a que concorre estabelecido no item 2 deste edital e/ou nas reas de Administrao Pblica, Anlise de Projetos, Gesto Pblica, Regulao, Polticas Pblicas, Petrleo, Gs Natural e/ou Biocombustveis, excetuando-se o certificado apresentado para fim de comprovao de requisitos do perfil
Perfil/rea
Geral 8 13 8 4 27 4 24
PERFIL 1 : ANALISTA ADMINIS- Rio de Janeiro TRATIVO - REA I PERFIL 2 : ANALISTA ADMINIS- Rio de Janeiro TRATIVO - REA II PERFIL 3 : ANALISTA ADMINIS- Rio de Janeiro TRATIVO - REA III Braslia PERFIL 4 : ANALISTA ADMINIS- Rio de Janeiro TRATIVO - REA IV Porto Alegre PERFIL 5 : ANALISTA ADMINIS- Rio de Janeiro TRATIVO - REA V
Candidatos com deficincia 1 1 1 1 2 1 1
Total 9 14 9 5 29 5 25
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a) apresentar certido expedida por setor de pessoal do rgo, ou certificado do rgo executor do certame, em que constem as seguintes informaes: cargo/emprego concorrido; requisito do cargo/emprego, especialmente a escolaridade; aprovao e/ou classificao. b) apresentar cpia de jornal impresso do Dirio Oficial com a publicao do resultado final do concurso, autenticado em cartrio, constando o cargo ou emprego pblico, o requisito do cargo ou emprego pblico, a escolaridade exigida e a aprovao e/ou a classificao, com identificao clara do candidato. 10.10.3.1 No ser considerado concurso pblico a seleo constituda apenas de prova de ttulos e/ou de anlise de currculos e/ou de provas prticas e/ou testes psicotcnicos e/ou entrevistas. 10.10.4 Para receber a pontuao relativa ao exerccio de atividade profissional, o candidato dever atender a uma das seguintes opes: a)para exerccio de atividade em empresa/instituio privada: necessria a entrega de trs documentos: 1 - diploma do curso de graduao conforme os requisitos do cargo/perfil/rea a que concorre a fim de se verificar qual a data de concluso do curso e atender ao disposto no subitem 10.10.4.2.1 deste edital; 2 - cpia da carteira de trabalho e previdncia Social (CTPS) contendo as pginas: identificao do trabalhador; registro do empregador que informe o perodo (com incio e fim, se for o caso) e qualquer outra pgina que ajude na avaliao, por exemplo, quando h mudana na razo social da empresa; e 3 - declarao do empregador com o perodo (com incio e fim, se for o caso), a espcie do servio realizado e a descrio das atividades desenvolvidas para o cargo/emprego; b) para exerccio de atividade/instituio pblica: necessria a entrega de dois documentos: 1 - diploma do curso de graduao conforme os requisitos do cargo/perfil/rea a que concorre a fim de se verificar qual a data de concluso do curso e atender ao disposto no subitem 10.10.4.2.1 deste edital; 2 - declarao/certido de tempo de servio, emitida pelo setor de recursos humanos da instituio, que informe o perodo (com incio e fim, at a data da expedio da declarao), a espcie do servio realizado e a descrio das atividades desenvolvidas; c) para exerccio de atividade/servio prestado por meio de contrato de trabalho: ser necessria a entrega de trs documentos: 1 - diploma de graduao conforme os requisitos do cargo/perfil/rea a que concorre a fim de se verificar qual a data de concluso do curso e atender ao disposto no subitem 10.10.4.2.1 deste edital; 2 - contrato de prestao de servio/atividade entre as partes, ou seja, o candidato e o contratante; e 3 - declarao do contratante que informe o perodo (com incio e fim, se for o caso), a espcie do servio realizado e a descrio das atividades; d) para exerccio de atividade/servio prestado como autnomo: ser necessria a entrega de trs documentos: 1 - diploma de graduao conforme os requisitos do cargo/perfil/rea a que concorre a fim de se verificar qual a data de concluso do curso e atender ao disposto no subitem 10.10.4.2.1 deste edital; 2 - recibo de pagamento autnomo (RPA), sendo pelo menos o primeiro e o ltimo recibos do perodo trabalhado como autnomo; e 3 - declarao do contratante/beneficirio que informe o perodo (com incio e fim, se for o caso), a espcie do servio realizado e a descrio das atividades. 10.10.4.1 A declarao/certido mencionada na letra "b" do subitem 10.10.4 deste edital dever ser emitida por rgo de pessoal ou de recursos humanos. No havendo rgo de pessoal ou de recursos humanos, a autoridade responsvel pela emisso do documento dever declarar/certificar tambm essa inexistncia. 10.10.4.1.1 Quando o rgo de pessoal possuir outro nome correspondente, por exemplo, Controle de Diviso de Pessoas (CPD), a declarao dever conter o nome do rgo por extenso, no sendo aceitas abreviaturas. 10.10.4.2 Para efeito de pontuao referente experincia profissional, no sero consideradas frao de ano nem sobreposio de tempo. 10.10.4.2.1 Para efeito de pontuao de experincia profissional, somente ser considerada a experincia aps a concluso do curso superior. 10.11 Todo documento expedido em lngua estrangeira somente ser considerado se traduzido para a Lngua Portuguesa por tradutor juramentado. 10.12 Cada ttulo ser considerado uma nica vez. 10.13 Os pontos que excederem o valor mximo em cada alnea do Quadro de Atribuio de Pontos para a Avaliao de Ttulos, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados no subitem 10.2 deste edital sero desconsiderados. 10.14 DOS RECURSOS DA AVALIAO DE TTULOS 10.14.1 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisrio na avaliao de ttulos dispor de dois dias para faz-lo, conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisrio. 11 DA NOTA FINAL NO CONCURSO (SOMENTE PARA O CARGO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO - TODAS AS REAS) 11.1 A nota final no concurso ser o somatrio da nota final nas provas objetivas (NPO), da prova discursiva (NPD) e da pontuao obtida na avaliao de ttulos (NAT). 11.2 Os candidatos sero ordenados por cargo/perfil/rea/localidade de vaga de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso, observados os critrios de desempate deste edital. 11.3 Os candidatos que, no ato da inscrio, se declararem com deficincia, se no eliminados no concurso e qualificados como pessoa com deficincia, tero seus nomes publicados em lista parte e figuraro tambm na lista de classificao geral por cargo/perfil/rea/localidade de vaga.
11.4 O edital de resultado final do concurso pblico contemplar a relao dos candidatos aprovados, ordenados por classificao, dentro dos quantitativos previstos no quadro do subitem 10.1, de acordo com o Anexo II do Decreto n 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Dirio Oficial da Unio de 24 de agosto de 2009. 11.4.1 Caso no haja candidato com deficincia aprovado at a classificao estipulada no quadro do subitem 10.1, sero contemplados os candidatos da listagem geral em nmero correspondente, observada rigorosamente a ordem de classificao e o limite de candidatos definido pelo Decreto n 6.944/2009. 11.5 Os candidatos no classificados no nmero mximo de aprovados de que tratam os subitens 11.4 e 11.4.1 deste edital e o Anexo II do Decreto n 6.944/2009, ainda que tenham atingido nota mnima, estaro automaticamente reprovados no concurso pblico. 11.6 Nenhum dos candidatos empatados na ltima classificao de aprovados ser considerado reprovado nos termos do disposto no artigo 16, 3, do Decreto n 6.944/2009. 11.7 Todos os clculos citados neste edital sero considerados at a segunda casa decimal, arredondando-se para o nmero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco. 12 DOS CRITRIOS DE DESEMPATE (SOMENTE PARA O CARGO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO - TODAS AS REAS) 12.1 Em caso de empate na nota final no concurso, ter preferncia o candidato que, na seguinte ordem: a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, at o ltimo dia de inscrio neste concurso, conforme artigo 27, pargrafo nico, da Lei n 10.741, de 1 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso); b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especficos P2; c) obtiver o maior nmero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especficos P2; d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Bsicos P1; e) obtiver o maior nmero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Bsicos P1. 12.1.1 Persistindo o empate, ter preferncia o candidato com maior idade. 13 DA NOTA FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO (SOMENTE PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFSICA DO PETRLEO E GS NATURAL TODAS AS REAS E PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - TODAS AS REAS) 13.1 Para os candidatos ao cargo de Especialista em Geologia e Geofsica do Petrleo e Gs Natural - todas as reas e para os candidatos ao cargo de Especialista em Regulao de Petrleo e Derivados, lcool Combustvel e Gs Natural - todas as reas, a nota final na primeira etapa do concurso ser igual soma algbrica das notas finais obtidas nas provas objetivas (NPO) e na prova discursiva (NPD) acrescida da pontuao obtida na avaliao de ttulos (NAT). 13.2 Sero considerados aprovados na primeira etapa do concurso os candidatos ao cargo de Especialista em Geologia e Geofsica do Petrleo e Gs Natural - todas as reas e os candidatos ao cargo de Especialista em Regulao de Petrleo e Derivados, lcool Combustvel e Gs Natural - todas as reas, ordenados por classificao conforme o quadro constante no subitem 10.1 deste edital, dentro dos quantitativos previstos no Anexo II do Decreto n 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Dirio Oficial da Unio de 24 de agosto de 2009. 13.2.1 Caso no haja candidato com deficincia aprovado na primeira etapa do concurso pblico, sero contemplados os candidatos da listagem geral em nmero correspondente, observada rigorosamente a ordem de classificao e o limite de candidatos definido pelo Decreto n 6.944/2009. 13.3 Os candidatos no classificados no nmero mximo de aprovados na primeira etapa de que tratam os subitens 13.2 e 13.2.1 deste edital e o Anexo II do Decreto n 6.944/2009, ainda que tenham atingido nota mnima, estaro automaticamente eliminados do concurso pblico. 13.4 Nenhum dos candidatos empatados na ltima classificao de aprovados na primeira etapa do concurso ser considerado reprovado nos termos do disposto no artigo 16, 3, do Decreto n 6.944/2009. 14 DOS CRITRIOS DE DESEMPATE NA NOTA FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO (SOMENTE PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFSICA DO PETRLEO E GS NATURAL - TODAS AS REAS E PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - TODAS AS REAS) 14.1 Em caso de empate na nota final na primeira etapa, ter preferncia o candidato que, na seguinte ordem: a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, at o ltimo dia de inscrio neste concurso, conforme artigo 27, pargrafo nico, da Lei n 10.741, de 1 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso); b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especficos P2; c) obtiver o maior nmero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especficos P2; d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Bsicos P1; e) obtiver o maior nmero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Bsicos P1. 14.1.1 Persistindo o empate, ter preferncia o candidato com maior idade.
7, quando apresentada graduao em Geologia. Tambm ser aceita a declarao de concluso de ps-graduao em nvel de especializao, desde que acompanhada de histrico escolar, nas reas descritas acima. Aprovao em concurso pblico na 0,25 Administrao Pblica, para empregos/cargos na formao exigida como requisito no cargo/perfil/rea a que concorre. estabelecido no item 2 deste edital Exerccio de atividade profissional 0,50 de nvel superior na Administrao p/ano Pblica ou na iniciativa privada, em completo, empregos/cargos na formao exigisem da como requisito no. cargo/perfil/rea a que concorre es- sobrepositabelecido no item 2 deste edital o de tempo TOTAL MXIMO DE PONTOS
10.4 Receber nota zero o candidato que no entregar os ttulos na forma, no prazo, no horrio e no local estipulados no edital de convocao para a avaliao de ttulos. 10.5 No sero aceitos ttulos encaminhados via postal, via fax e/ou via correio eletrnico. 10.6 No ato de entrega dos ttulos, o candidato dever preencher e assinar o formulrio a ser fornecido pelo CESPE/UnB, no qual indicar a quantidade de folhas apresentadas. Juntamente com esse formulrio dever ser apresentada uma cpia autenticada em cartrio, de cada ttulo entregue. Os documentos apresentados no sero devolvidos, nem sero fornecidas cpias desses ttulos. 10.6.1 No sero aceitos documentos ilegveis, como tambm, os emitidos via fax. 10.7 Em nenhuma hiptese sero recebidos os documentos originais. 10.8 No sero consideradas, para efeito de pontuao, as cpias no autenticadas em cartrio, bem como documentos gerados por via eletrnica que no estejam acompanhados com o respectivo mecanismo de autenticao. 10.9 Na impossibilidade de comparecimento do candidato sero aceitos os ttulos entregues por procurador, mediante apresentao do documento de identidade original do procurador e de procurao simples do interessado, acompanhada de cpia legvel do documento de identidade do candidato. 10.9.1 Sero de inteira responsabilidade do candidato as informaes prestadas por seu procurador no ato de entrega dos ttulos, bem como a entrega dos ttulos na data prevista no edital de convocao para essa fase, arcando o candidato com as consequncias de eventuais erros de seu representante. 10.10 DOS DOCUMENTOS NECESSRIOS COMPROVAO DOS TTULOS 10.10.1 Para a comprovao da concluso do curso de psgraduao em nvel de doutorado ou de mestrado, ser aceito o diploma, devidamente registrado, expedido por instituio reconhecida pelo Ministrio da Educao (MEC). Tambm ser aceito certificado/declarao de concluso de curso de doutorado ou mestrado, expedido por instituio reconhecida pelo MEC, desde que acompanhado do histrico escolar do candidato, no qual conste o nmero de crditos obtidos, as reas em que foi aprovado e as respectivas menes, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou da dissertao. Caso o histrico ateste a existncia de alguma pendncia ou falta de requisito de concluso do curso, o certificado/declarao no ser aceito. 10.10.1.1 Para curso de doutorado ou de mestrado concludo no exterior, ser aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituio de ensino superior no Brasil e traduzido para a lngua portuguesa por tradutor juramentado, nos termos do subitem 10.11 deste edital. 10.10.1.2 Outros comprovantes de concluso de curso ou disciplina no sero aceitos como os ttulos referentes ao mestrado e ao doutorado. 10.10.2 Para comprovao da concluso do curso de psgraduao em nvel de especializao, ser aceito certificado atestando que o curso atende s normas da Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educao), do Conselho Nacional de Educao (CNE) ou est de acordo com as normas do extinto Conselho Federal de Educao (CFE). Tambm ser aceita declarao de concluso de ps-graduao em nvel de especializao acompanhada do respectivo histrico escolar no qual conste a carga horria do curso, as disciplinas cursadas com as respectivas menes e a comprovao da apresentao e aprovao da monografia, atestando que o curso atende s normas da Lei n 9.394/1996, do CNE ou est de acordo com as normas do extinto CFE. 10.10.2.1 Para perfil 7, atendendo ao disposto no item 2 deste Edital, o candidato dever apresentar o diploma de graduao, a fim de comprovar se esse em Geologia ou em Geofsica. Caso o candidato no apresente o diploma de graduao, dever entregar dois certificados de especializao, conforme alnea C do quadro de ttulos constante do subitem 10.3 deste edital. 10.10.2.2 Caso o certificado no ateste que o curso atende s normas da Lei n 9394/1996, do CNE ou est de acordo com as normas do extinto CFE, dever ser anexada uma declarao do responsvel pela organizao e realizao do curso atestando que este atendeu a uma das normas estipuladas no subitem anterior. 10.10.3 Para receber pontuao relativa aprovao em concurso pblico descrito na alnea D, o candidato dever atender a uma das seguintes opes:
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15 DA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO - CURSO DE FORMAO (SOMENTE PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFSICA DO PETRLEO E GS NATURAL - TODAS AS REAS E PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - TODAS AS REAS) 15.1 DA MATRCULA 15.1.1 Sero convocados para a matrcula na primeira turma do Curso de Formao os candidatos ao cargo de Especialista em Geologia e Geofsica do Petrleo e Gs Natural - todas as reas e os candidatos ao cargo de Especialista em Regulao de Petrleo e Derivados, lcool Combustvel e Gs Natural - todas as reas classificados na primeira etapa do concurso pblico dentro do nmero de vagas previsto no item 4 deste edital. 15.1.2 Somente sero admitidos matrcula no Curso de Formao os candidatos que estiverem capacitados fsica e mentalmente para o exerccio das atribuies do cargo. 15.1.3 Se, ao trmino do perodo de matrcula, algum candidato no tiver efetivado a matrcula no Curso de Formao, ser convocado outro candidato para efetivao de matrcula, observandose rigorosamente a ordem de classificao por cargo/perfil/rea e o nmero de matrculas no efetivadas. 15.2 DO CURSO DE FORMAO 15.2.1 O Curso de Formao, de carter eliminatrio e classificatrio, valer 10,00 pontos e ser regido pelas normas inerentes categoria funcional, por este edital e pelo edital de convocao para a matrcula. 15.2.2 Sero convocados para o Curso de Formao os candidatos ao cargo de Especialista em Geologia e Geofsica do Petrleo e Gs Natural - todas as reas e os candidatos ao cargo de Especialista em Regulao de Petrleo e Derivados, lcool Combustvel e Gs Natural - todas as reas, aprovados dentro do nmero de vagas previsto no item 4 deste edital. 15.2.3 O Curso de Formao ter a carga-horria de 80 horas/aula presenciais, em tempo integral, com atividades que podero ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno, inclusive sbados, domingos e feriados. 15.2.4 O Curso de Formao ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em perodo e local a serem divulgados no edital de convocao para esta etapa. 15.2.5 Ser eliminado do concurso o candidato que: a) deixar de efetuar a matrcula no Curso de Formao ou dele se afastar por qualquer motivo; b) no frequentar no mnimo 85% das horas de atividades; c) no satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares e/ou regimentais; ou d) obtiver nota final no Curso de Formao inferior a 60% dos pontos possveis. 15.2.6 Durante o Curso de Formao, o candidato far jus a auxlio financeiro, na forma da legislao vigente, no valor de 50% da remunerao da classe inicial do referido cargo, poca de sua realizao, sobre o qual incidiro os descontos legais, ressalvado o direito de optar pela percepo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo, em caso de ser servidor da Administrao Pblica Federal. 15.2.7 Mais informaes a respeito do Curso de Formao sero divulgadas no edital de convocao para essa etapa. 15.3 DOS RECURSOS DA PROVA DO CURSO DE FORMAO 15.3.1 Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva do Curso de Formao sero divulgados na Internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12, em data a ser determinada no caderno de prova. 15.3.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva do curso de formao dispor de dois dias para faz-lo, no horrio das 9 horas do primeiro dia s 18 horas do ltimo dia, ininterruptamente, conforme datas determinadas no caderno de prova. 16 DA NOTA FINAL NO CONCURSO (SOMENTE PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFSICA DO PETRLEO E GS NATURAL - TODAS AS REAS E PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - TODAS AS REAS) 16.1 A nota final no concurso para os cargo de Especialista em Geologia e Geofsica do Petrleo e Gs Natural - todas as reas e para o cargo de Especialista em Regulao de Petrleo e Derivados, lcool Combustvel e Gs Natural - todas as reas - ser o somatrio das notas obtidas na primeira etapa e na segunda etapa do concurso. 16.2 Os candidatos sero ordenados por cargo/perfil/rea/localidade de vaga de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso, observados os critrios de desempate deste edital. 16.3 Os candidatos que, no ato da inscrio, se declararem com deficincia, se no eliminados no concurso e qualificados como pessoa com deficincia, tero seus nomes publicados em lista parte e figuraro tambm na lista de classificao geral por cargo/perfil/rea/localidade de vaga. 16.4 Todos os clculos citados neste edital sero considerados at a segunda casa decimal, arredondando-se para o nmero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.
17 DOS CRITRIOS DE DESEMPATE NA NOTA FINAL NO CONCURSO (SOMENTE PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFSICA DO PETRLEO E GS NATURAL - TODAS AS REAS E PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - TODAS AS REAS) 17.1 Em caso de empate na nota final no concurso, ter preferncia o candidato que, na seguinte ordem: a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, at o ltimo dia de inscrio neste concurso, conforme artigo 27, pargrafo nico, da Lei n 10.741, de 1 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso); b) obtiver a maior nota na segunda etapa. 17.1.1 Persistindo o empate, ter preferncia o candidato com maior idade. 18 DAS DISPOSIES FINAIS 18.1 A inscrio do candidato implicar a aceitao das normas para o concurso pblico contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados. 18.2 de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicao de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso pblico publicados no Dirio Oficial da Unio e divulgados na Internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12. 18.3 O candidato poder obter informaes referentes ao concurso pblico na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Braslia (UnB) - Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Braslia/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via Internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12, ressalvado o disposto no subitem 18.5 deste edital. 18.4 O candidato que desejar relatar ao CESPE/UnB fatos ocorridos durante a realizao do concurso dever faz-lo junto Central de Atendimento do CESPE/UnB, postando correspondncia para a Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Braslia/DF, encaminhando mensagem pelo fax de nmero (61) 3448-0110 ou enviando e-mail para o endereo eletrnico sac@cespe.unb.br. 18.5 No sero dadas por telefone informaes a respeito de datas, locais e horrios de realizao das provas. O candidato dever observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 18.2 deste edital. 18.5.1 No sero fornecidos informaes e documentos pessoais de candidatos a terceiros, em ateno ao disposto no artigo 31 da Lei n 12.527, de 18 de novembro de 2011. 18.6 O candidato poder protocolar requerimento, instrudo com cpia do documento de identidade e do CPF, relativo ao concurso. O requerimento poder ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulrio prprio, disposio do candidato na Central de Atendimento do CESPE/UnB, no horrio das 8 horas s 19 horas, ininterruptamente, exceto sbado, domingo e feriado. 18.6.1 O candidato poder ainda enviar requerimento por meio de correspondncia, fax ou e-mail, observado o subitem 18.4 deste edital. 18.7 O candidato que desejar corrigir o nome ou CPF fornecido durante o processo de inscrio dever encaminhar requerimento de solicitao de alterao de dados cadastrais, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - ANP/2012 - Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Braslia/DF, contendo cpia autenticada em cartrio dos documentos que contenham os dados corretos ou cpia autenticada em cartrio da sentena homologatria de retificao do registro civil, que contenham os dados corretos. 18.7.1 O candidato poder, ainda, entregar das 8 horas s 19 horas (exceto sbado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, o requerimento de solicitao de alterao de dados cadastrais, na forma estabelecida no subitem 18.7 deste edital, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Braslia (UnB) - Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB Asa Norte, Braslia/DF. 18.8 O candidato dever comparecer ao local designado para a realizao das provas com antecedncia mnima de uma hora do horrio fixado para seu incio, munido somente de caneta esferogrfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrio ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrio e do documento de identidade original. No ser permitido o uso de lpis, lapiseira/grafite, marca-texto e/ou borracha durante a realizao das provas. 18.9 Sero considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurana Pblica, pelos Institutos de Identificao e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos rgos fiscalizadores de exerccio profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por rgo pblico que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitao (somente o modelo com foto). 18.9.1 No sero aceitos como documentos de identidade: certides de nascimento, CPF, ttulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegveis, no identificveis e/ou danificados. 18.9.2 No ser aceita cpia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento. 18.10 Por ocasio da realizao das provas, o candidato que no apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 18.9 deste edital, no poder fazer as provas e ser automaticamente eliminado do concurso pblico. 18.11 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realizao das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, dever ser apresentado do-
cumento que ateste o registro da ocorrncia em rgo policial expedido h, no mximo, noventa dias, ocasio em que ser submetido identificao especial, compreendendo coleta de dados e de assinaturas em formulrio prprio. 18.11.1 A identificao especial ser exigida, tambm, ao candidato cujo documento de identificao apresente dvidas relativas fisionomia ou assinatura do portador. 18.12 No sero aplicadas provas em local, data ou horrio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado. 18.13 No ser admitido ingresso de candidato no local de realizao das provas aps o horrio fixado para seu incio. 18.14 O candidato dever permanecer obrigatoriamente no local de realizao das provas por, no mnimo, uma hora aps o incio das provas. 18.14.1 A inobservncia do subitem anterior acarretar a no correo das provas e, consequentemente, a eliminao do candidato do concurso pblico. 18.15 O CESPE/UnB manter um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos. 18.16 O candidato que se retirar do ambiente de provas no poder retornar em hiptese alguma. 18.17 O candidato somente poder retirar-se do local de realizao das provas levando o caderno de provas no decurso dos ltimos quinze minutos anteriores ao horrio determinado para o trmino das provas. 18.18 No haver, por qualquer motivo, prorrogao do tempo previsto para a aplicao das provas em razo do afastamento de candidato da sala de provas. 18.19 No haver segunda chamada para a realizao das provas. O no comparecimento a estas implicar a eliminao automtica do candidato. 18.20 No sero permitidas, durante a realizao das provas, a comunicao entre os candidatos e a utilizao de mquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotaes, rguas de clculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive cdigos e/ou legislao. 18.21 Ser eliminado do concurso o candidato que, durante a realizao das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrnicos, tais como: mquinas calculadoras, agendas eletrnicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPod, gravadores, pendrive, mp3 ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, walkman, mquina fotogrfica, controle de alarme de carro etc., bem como relgio de qualquer espcie, culos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessrios de chapelaria, tais como chapu, bon, gorro etc. e, ainda, lpis, lapiseira/grafite, marca-texto e/ou borracha. 18.21.1 O CESPE/UnB recomenda que o candidato no leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior no dia de realizao das provas. 18.21.2 O CESPE/UnB no ficar responsvel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados. 18.21.3 O CESPE/UnB no se responsabilizar por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrnicos ocorridos durante a realizao das provas nem por danos neles causados. 18.22 No ser permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado dever se encaminhar Coordenao antes do incio das provas para o acautelamento da arma. 18.23 No dia de realizao das provas, o CESPE/UnB poder submeter os candidatos ao sistema de deteco de metal nas salas, corredores e banheiros, a fim de impedir a prtica de fraude e de verificar se o candidato est portando material no permitido. 18.24 Ter suas provas anuladas e ser automaticamente eliminado do concurso pblico o candidato que durante a sua realizao: a) for surpreendido dando ou recebendo auxlio para a execuo das provas; b) utilizar-se de livros, mquinas de calcular ou equipamento similar, dicionrio, notas ou impressos que no forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato; c) for surpreendido portando aparelhos eletrnicos e/ou outros objetos, tais como os listados no subitem 18.21 deste edital; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicao das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos; e) fizer anotao de informaes relativas s suas respostas no comprovante de inscrio ou em qualquer outro meio que no os permitidos; f) no entregar o material das provas ao trmino do tempo destinado para a sua realizao; g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo; i) descumprir as instrues contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou na folha de texto definitivo; j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovao prpria ou de terceiros em qualquer etapa do concurso pblico; l) no permitir a coleta de sua assinatura; m) for surpreendido portando caneta fabricada em material no transparente; n) for surpreendido portando anotaes em papis que no os permitidos; o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma durante a realizao das provas; p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal;
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ESTRUTURA DA INDSTRIA DO PETRLEO, GS NATURAL E BIOCOMBUSTVEIS: 1 Origem do petrleo e do gs natural. 2 Constituintes do petrleo e do gs natural. 3 Bacias sedimentares. 4 Noes de explorao e produo de petrleo e gs natural. 5 Cadeias de produo de petrleo, gs natural e biocombustveis. NOES DE ESTRUTURA E REGULAO DA INDSTRIA PETROLFERA: 1 Evoluo da indstria do petrleo. 2 Modelo institucional brasileiro do setor de petrleo e seus derivados. 3 Geopoltica do petrleo. 4 Interveno do Estado na economia, Teoria da Regulao e Agncias Reguladoras. 5 O papel da Agncia Nacional do Petrleo Gs Natural e Biocombustveis (ANP). 6 Regime de concesso e partilha na indstria do petrleo: caractersticas. 7 Direitos e obrigaes dos concessionrios. 8 Sanes e penalidades. 9 Government take. 10 Noes de Direito do Consumidor e defesa da concorrncia. 11 Lei do Petrleo (Lei n 9.478/1997). 12 Legislao sobre fiscalizao da indstria do petrleo (Lei n 9.847/1999 e Decreto n 2.953/1999). 13 Lei do Gs (Lei n 11.909/2009). 14 Biocombustveis (Lei n 12.490/2011). 15 Regimento interno da ANP (Portaria ANP n 69/2011, publicada no DOU 07/04/2011 e retificada no DOU de 20/08/2012). 16 Lei da carreira dos servidores das agncias reguladoras n 10.871/2004. NOES DE LEGISLAO AMBIENTAL: 1 A proteo do meio ambiente na Constituio Federal de 1988. 2 A Poltica Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA (Lei n 6.938/1981). 3 O Licenciamento ambiental e a definio de competncias (Resolues CONAMA n 1/1986 e n 237/1997). 19.2.1.2 CONHECIMENTOS ESPECFICOS PERFIL 1 : ANALISTA ADMINISTRATIVO - REA I 1 Funes de administrao. 1.1 Planejamento, organizao, direo, controle, estrutura organizacional, tipos de departamentalizao (caractersticas, vantagens e desvantagens de cada tipo) descentralizao e delegao, organizao informal, cultura organizacional, sistemas de medio de desempenho organizacional. 2 Fundamentos arquivsticos. 2.1 Arquivos: origem, histrico, finalidade, funo, classificao e princpios. 2.2 rgos de Documentao: caractersticas dos acervos. 2.3 Ciclo vital de documentos: Teoria das Trs Idades. 2.4 Classificao dos documentos: princpios, natureza do assunto, gnero, espcie, tipologia, suporte e formato. 2.5 Terminologia arquivstica. 3 Arranjo e descrio de documentos: normas de descrio arquivstica e elaborao de instrumentos de pesquisa. 4 Gesto de documentos. 4.1 Produo, utilizao de documentos, o que inclui as atividades de protocolo (recebimento, classificao, registro, distribuio, tramitao e expedio), organizao e arquivamento (sistemas e mtodos de arquivamento). 4.2 Segurana e sigilo na gesto de documentos. 4.3 Arquivos especiais. 5 Classificao de documentos. 5.1 Elaborao e aplicao de cdigos ou planos de classificao. 5.2 Avaliao e destinao de documentos: elaborao e aplicao da tabela de temporalidade documental, transferncia, recolhimento e eliminao. 6 Preservao, conservao preventiva e restaurao de documentos arquivsticos: poltica, planejamento e tcnicas. 7 Aplicao de tecnologias aos arquivos: microfilmagem aplicada aos arquivos, poltica, planejamento e tcnicas. 7.1 Digitalizao. 8 Gerenciamento eletrnico de documentos; certificao digital; preservao digital; gesto da informao e do conhecimento. 9 Polticas, sistemas e redes de arquivo: Constituio Brasileira (artigos relativos ao direito a informao, gesto e preservao do patrimnio cultural), Legislao Arquivstica Federal, Resolues do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ); Diplomtica. PERFIL 2 : ANALISTA ADMINISTRATIVO - REA II I CONTABILIDADE GERAL: 1 Objetivo, finalidade, conceito, objeto e campo de atuao. 2 Patrimnio e suas variaes. 3 Contas (conceito, tipo e plano de contas). 4 Escriturao: mtodos, dirio, razo e livros auxiliares. 5 Registro de operaes mercantis e de servios. 6 Provises. 7 Depreciao, amortizao e exausto. 8 Ajustes e levantamento de demonstrativos financeiros (balano patrimonial, demonstrao do resultado do exerccio, demonstrao das mutaes do patrimnio lquido e demonstrao das origens e aplicaes de recursos). II CONTABILIDADE PBLICA: 1 Conceito e campo de atuao. 2 Bens pblicos: conceito e classificao. 3 Crditos adicionais: conceito e classificao. 4 Receitas e despesas oramentrias. 5 Estgios e classificao. 6 Receitas e despesas extraoramentrias. 7 Variaes independentes da execuo oramentria. 8 Sistema de contas: conceito e classificao. 9 Comparativo da receita orada com a arrecadada. 10 Comparativo da despesa autorizada com a realizada. 11 Demonstrativo da dvida flutuante (restos a pagar). 12 Organizao dos servios de Contabilidade Pblica. 13 Frmulas de escriturao contbil. 14 Controle dos bens patrimoniais. 15 Demonstrativos contbeis: balanos oramentrios, financeiro patrimonial e demonstrativo das variaes patrimoniais, voltados para a concepo do Sistema Integrado de Administrao Financeira (SIAFI). III ORAMENTO PBLICO. 1 Conceito, elaborao, campo de ao, tipos e regime oramentrio. 2 Despesas e receitas pblicas segundo as categorias econmicas. 3 Programa de trabalho de governo. 4 Programas e sub-programas por projetos e atividades. IV AUDITORIA: 1 noes bsicas de auditoria interna e externa. 2 Natureza e campo de atuao da auditoria. 3 Controle interno e parecer de auditoria. 4 Auditoria governamental. V ADMINISTRAO FINANCEIRA: 1 O ambiente financeiro: conceitos, funo e campo de atuao. 2 Administrao do capital de giro: administrao de caixa, administrao de valores a receber, administrao de estoques. VI MATEMTICA FINANCEIRA: 1 Juros e descontos simples: conceitos bsicos, taxas proporcionais, valor nominal, valor atual. 2 Juros compostos: conceito, taxa equivalente, taxa efetiva, nominal. 3 Descontos compostos: conceito, desconto composto real, desconto composto bancrio, valor atual, equivalncia de capitais. 4 Emprstimos: emprego de tbuas financeiras, clculo das prestaes, clculo dos montantes, planos de amortizao. 5 Investimentos, fluxo
de caixa, taxa de atratividade, mtodos, valor atual e taxa de retorno. 6 Lei de Responsabilidade Fiscal. VII LEGISLAO: 1 Lei 4320/1964; Lei 8.666/1993, com alteraes da Lei 8.883/1994 e atualizaes; Lei Complementar 101/2000; Lei 10.520/2002; Decreto n 3.555/2002; Instruo Normativa da Secretaria do Tesouro Nacional n 01/1997. 2 Prestao de contas: Instruo Normativa da Secretaria da Receita Federal de Controle n 02/2000 e Instruo Normativa do Tribunal de Contas da Unio n 12/1996; Instruo Normativa do Tribunal de Contas da Unio, de 24 de abril de1996. PERFIL 3 : ANALISTA ADMINISTRATIVO - REA III 1 Teorias da comunicao. 1.1 A viso funcionalista. 1.2 A viso estruturalista. 1.3 Escola de Frankfurt e teorias crticas. 1.4 Anlise de mensagem. 1.5 As teorias na era da internet. 1.6 A comunicao em rede (Levy, Castells). 1.7 A mdia como fenmeno econmico e scio-poltico. 2 Histria dos meios de comunicao no mundo e no Brasil (jornalismo, rdio e TV). 3 Legislao da comunicao social no Brasil. 3.1 Lei de Imprensa, regulamentao da profisso de jornalista, Constituio Federal de 1988, Cdigo Brasileiro de Telecomunicaes, Cdigo de tica do Jornalista (FENAJ). 3.2 Cdigo de tica da Radiodifuso. 3.3 Tendncias da legislao para internet no Brasil. 4 Gneros jornalsticos: nota, notcias, entrevista, reportagem, coluna, artigo de opinio, editorial, crnica, comunicado, carta, relatrio, nota de pauta, release. 5 Tcnicas de redao e edio jornalstica; Lead, tipos de lead, sub-lead, pirmide invertida. 5.1 Critrios de seleo da notcia: o que notcia, como reconhec-la e produzi-la. 6 Jornalismo institucional: histria, atribuies, organizao e funcionamento. 6.1 Assessoria pblica versus assessoria de empresa. 6.2 Objeto e tcnicas de assessoria de imprensa: o plano de comunicao institucional. 6.3 A seleo dos fatos a transformar em nota, sugesto de pauta, notcia (via release ou coletiva) ou exclusiva. 6.4 Critrios para deciso por uma coletiva de imprensa. 6.5 Organizao da coletiva. 6.6 Mecanismos de controle da informao. 6.7 Porta-vozes institucionais e media training. 7 Comunicao de crise. 7.1 Elaborao e execuo de plano de comunicao de crise. 7.2 Organizao interna para responder crise e os meios mais eficientes. 8 Comunicao interna. 8.1 Conceito, objetivos, canais. 8.2 Planejamento de comunicao interna. 9 Produo editorial e grfica. 9.1 Planejamento para publicaes institucionais, projetos grficos e preparao de originais. 9.2 Tcnicas de design para impressos, audiovisuais e internet. 10 Redes digitais e convergncia de mdias. 10.1 Como potencializar o uso da internet a servio da instituio: portal, hotsites, facebook, twitter, Wikipdia e youtube. 11 Conceito de opinio pblica e prtica de pesquisa: leitura e interpretao bsica de grficos e tabelas estatsticas. PERFIL 4 : ANALISTA ADMINISTRATIVO - REA IV 1 Funes de administrao. 1.1 Planejamento, organizao, direo, controle. 1.2 Estrutura organizacional: tipos de departamentalizao (caractersticas, vantagens e desvantagens de cada tipo), descentralizao e delegao. 1.3 Organizao informal. 1.4 Cultura organizacional. 1.5 Sistemas de medio de desempenho organizacional. 2 Planejamento estratgico. 2.1 Viso, misso. 2.2 Anlise SWOT. 2.3 Anlise competitiva e estratgias genricas. 2.4 Planejamento ttico. 2.5 Planejamento operacional. 2.6 Balanced Score Card. 2.7 Administrao por objetivos e processo decisrio. 3 Gesto de projetos. 3.1 Elaborao, anlise e avaliao de projetos. 3.2 Principais caractersticas dos modelos de gesto de projetos. 3.3 Projetos e suas etapas. 4 Gesto de processos. 4.1 Conceitos da abordagem por processos. 4.2 Tcnicas de mapeamento, anlise e melhoria de processos. 4.3 Processos e certificao ISO 9000:2000. 4.4 Noes de estatstica aplicada ao controle e melhoria de processos. 5 Administrao de bens e materiais. 6 Gesto de pessoas. 6.1 Equilbrio organizacional. 6.2 Objetivos, desafios e caractersticas da gesto de pessoas. 6.3 Anlise e descrio de cargos. 6.4 Capacitao de pessoas. 6.5 Gesto de desempenho. 6.6 Gesto de competncias. 6.7 Motivao e liderana. 7 Gesto da qualidade e modelo de excelncia gerencial. 7.1 Principais tericos e suas contribuies para a gesto da qualidade. 7.2 Ferramentas de gesto da qualidade. 7.3 Modelo da fundao nacional da qualidade. 7.4 Modelo do gespublica. 8 Licitao pblica. 8.1 Modalidade dispensa e inexigibilidade. 8.2 Prego. 8.3 Contratos e compras. 8.5 Convnios e termos similares. 9 Auditoria governamental. 10 Oramento pblico. 10.1 Conceito, elaborao, campo de ao, tipos de regime oramentrio. 10.2 Despesas e receitas pblicas, segundo as categorias econmicas. 10.3 Programa de trabalho do governo. 10.4 Programas e subprogramas por projetos e atividades. 11 Despesas pblicas. 11.1 Conceitos, estgios (empenho, liquidao e pagamento), classificaes, restos a pagar (processados e no processados). 11.2 Suprimento de fundos. 11.3 Avaliao econmica de projetos. 12 Administrao financeira. 12.1 Ambiente financeiro: conceitos, funo e campos de atuao. 12.2 Administrao do capital de giro: administrao de caixa, administrao de valores a receber, administrao de estoques. 13 Tecnologia da informao. 13.1 Conceitos bsicos. 13.2 Sistemas. 13.3 Classificao. 13.4 Terminologia. 13.5 Arquitetura da tecnologia. 13.6 Princpios e ambientes. 14 Legislao: Lei n 9.784/1999, Regime Jurdico dos Servidores Pblicos Civis da Unio, Lei n 8.112/1990 e alteraes. PERFIL 5 : ANALISTA ADMINISTRATIVO - REA V I ANLISE E PROJETO DE SISTEMAS: 1 O processo de desenvolvimento de software. 2 Anlise e projeto orientado a objetos com notao UML: modelagem de casos de uso; modelagem de classes; modelagem de interaes; especificao de classes, propriedades, associaes, generalizao; modelagem de estados, modelagem de atividades; decomposio e arquitetura do sistema. 3 Processo gil: conceito, metodologia Scrum. RUP (Rational Unified Process): modelagem de negcio; levantamento e gerenciamento de requisitos; anlise e projeto de software; implementao, teste e homologao; implantao; gesto de configurao. 4 Engenharia de Software: processos de software; mtricas de software; APF: anlise de ponto de funo; qualidade de software; modelos CMMI (Capability Maturity Model Integration) e MPS-BR (Melhoria de Processos do Software
q) recusar-se a transcrever o texto apresentado durante a aplicao das provas para posterior exame grafolgico. 18.25 No dia de realizao das provas, no sero fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicao dessas e/ou pelas autoridades presentes, informaes referentes ao seu contedo e/ou aos critrios de avaliao e de classificao. 18.26 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrnico, estatstico, visual, grafolgico ou por investigao policial, ter o candidato se utilizado de processo ilcito, suas provas sero anuladas e ele ser automaticamente eliminado do concurso pblico. 18.27 O descumprimento de quaisquer das instrues supracitadas implicar a eliminao do candidato, constituindo tentativa de fraude. 18.28 O prazo de validade do concurso esgotar-se- aps um ano, contados a partir da data de publicao da homologao do resultado final, podendo ser prorrogado, uma nica vez, por igual perodo. 18.29 O candidato dever manter atualizado os seus dados pessoais e seu endereo perante o CESPE/UnB enquanto estiver participando do concurso pblico, por meio de requerimento a ser enviado Central de Atendimento do CESPE/UnB, na forma dos subitens 18.6 ou 18.7 deste edital, conforme o caso, e perante a ANP, aps a homologao do resultado final, desde que aprovado. So de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuzos advindos da no atualizao de seu endereo. 18.30 Os casos omissos sero resolvidos pelo CESPE/UnB e pela ANP. 18.31 As alteraes de legislao com entrada em vigor antes da data de publicao deste edital sero objeto de avaliao, ainda que no mencionadas nos objetos de avaliao constantes do item 19 deste edital. 18.32 A legislao com entrada em vigor aps a data de publicao deste edital, bem como as alteraes em dispositivos legais e normativos a ele posteriores no sero objeto de avaliao. 18.33 Quaisquer alteraes nas regras fixadas neste edital s podero ser feitas por meio de outro edital. 19 DOS OBJETOS DE AVALIAO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 19.1 HABILIDADES 19.1.1 Os itens das provas podero avaliar habilidades que vo alm do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreenso, aplicao, anlise, sntese e avaliao, com o intuito de valorizar a capacidade de raciocnio. 19.1.2 Cada item das provas poder contemplar mais de um objeto de avaliao. 19.2 CONHECIMENTOS 19.2.1 Nas provas, sero avaliados, alm de habilidades, conhecimentos conforme descritos a seguir. 19.2.1.1 CONHECIMENTOS BSICOS (PARA TODOS OS CARGOS) LNGUA PORTUGUESA: 1 Compreenso, interpretao e reescritura de textos, com domnio das relaes morfossintticas, semnticas e discursivas. 2 Tipologia textual. 3 Parfrase, perfrase, sntese e resumo. 4 Significao literal e contextual de vocbulos. 5 Processos de coeso textual. 6 Coordenao e subordinao. 7 Emprego das classes de palavras. 8 Concordncia nominal e verbal. 9 Regncia nominal e verbal. 10 Estrutura, formao e representao das palavras. 11 Ortografia oficial. 12 Pontuao. 13 Acentuao grfica. 14 Emprego do sinal indicativo de crase. 15 Sintaxe da orao e do perodo. 16 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocao. 17 Emprego de tempos e modos verbais. 18 Vozes dos verbos. 19 Redao de correspondncias oficiais (relatrio, ata, atestado, circular, declarao, memorando, ofcio e requerimento). LNGUA INGLESA: 1 Compreenso e interpretao de texto escrito em lngua inglesa. NOES DE INFORMTICA: 1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegao, de correio eletrnico, de grupos de discusso, de busca e pesquisa. 2 Rotinas de proteo e segurana. 3 Segurana da informao. 4 Principais aplicativos comerciais para edio de textos e planilhas eletrnicas. 5 Noes de organizao de bancos de dados. DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Administrao Pblica: princpios, espcies, formas e caractersticas. 2 Organizao administrativa: rgos pblicos. 3 Administrao Pblica direta e indireta. 3.1 Autarquias. 4 Empresas pblicas, sociedades de economia mista, fundaes pblicas. 5 Agncias reguladoras. 6 Servio pblico: conceito, classificao, regulamentao e controle. 7 Concesso, permisso e autorizao. 8 Atos administrativos: fatos da Administrao Pblica, atos da Administrao Pblica e fatos administrativos. 9 Mrito do ato administrativo. 9.1 Discricionariedade. 10 Atos administrativos. 11 Revogao, anulao e convalidao. 12 Poderes administrativos: poder regulamentar, poder de polcia, poder vinculado e discricionrio. 13 Licitaes e Contratos administrativos (Lei n 8.666/1993): conceito, princpios e caractersticas. 14 Formao do contrato administrativo. 15 Execuo do contrato administrativo. 16 Alterao, execuo e extino. 17 Responsabilidade civil do Estado. 18 tica e funo pblica: Cdigo de tica Profissional do Servio Pblico (Decreto n 1.171/1994). 19 Conhecimentos sobre processo administrativo federal (Lei n 9.784/1999). 20 Legislao do servidor pblico federal (Lei n 8.112/1990). CONSTITUIO DA REPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: 1 Princpios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 3 Organizao do Estado. 3.1 Organizao poltico-administrativa: a Unio, os estados, os municpios, o Distrito Federal e os Territrios. 4 Administrao Pblica: disposies gerais, dos servidores pblicos civis. 5 Finanas pblicas. 6 Ordem econmica e financeira: princpios gerais da atividade econmica.
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Brasileiro). 5 SOA e Web services: conceitos bsicos, aplicaes, UDDI (Universal Description Discovery and Integration), WSDL (Web Services Description Language), SOAP (Simple Object Access Protocol). II BANCO DE DADOS: 1 Fundamentos: finalidades, nveis de abstrao, modelagem de dados, modelagem funcional. 2 Administrao de dados: fundamentos, sistemas de gerenciamento de banco de dados, utilizao das linguagens de definio e de manipulao de dados e normalizao. 3 Administrao de banco de dados: fundamentos, organizao de arquivos, tcnicas de armazenamento, mtodos de acesso, tipos de bancos de dados, projeto de bancos de dados, conceitos de administrao e tunning de banco de dados. 4 Conceitos de processamento de transaes. 5 Bancos de dados de objetos e objeto-relacionais. 6 Conceitos de solues de suporte deciso: DW (Datawarehouse), OLAP (On-line Analytical Processing), Minerao de dados, BI (Business Inteligence). 7 Conceitos de GED, Workflow e Gesto do Conhecimento. III GERENCIAMENTO DE PROJETOS: 1 Estrutura do gerenciamento de projetos; ciclo de vida e organizao do projeto; processos de gerenciamento de projetos; reas de conhecimento em gerenciamento de projetos; ferramentas e tcnicas de apoio ao gerenciamento de projetos; escritrio de projetos; conceitos de gesto de programas e de gesto de portflio de projetos. IV REDES DE COMPUTADORES: 1 Internet, protocolos de rede, arquitetura de camadas. 2 Camada de aplicao. 3 Camada de transporte. 4 Camada de rede e roteamento. 5 Camada de enlace e redes locais. 6 Rede multimdia. 7 Segurana em redes de computadores. 8 Gerenciamento de rede. V SISTEMAS OPERACIONAIS: 1 Introduo aos sistemas operacionais. 2 Processos e threads. 3 Deadlocks. 4 Gerenciamento de memria. 5 Entrada/Sada. 6 Sistemas de arquivos. 7 Sistemas operacionais multimidia. 8 Sistemas com mltiplos processadores. 9 Sistemas virtualizados. 10 Segurana em sistemas operacionais. 11 Sistema operacional Linux, Unix e Windows: introduo e histrico; sistema de arquivos; interfaces e programas; principais programas aplicativos. 12 Software Livre. 12.1 Conceitos de Software Livre e Cdigo Aberto. 12.2 Licenas de Software. 12.3 Desenvolvimento e gerncia de projetos com software livre. 12.4 Modelos de negcio de software livre. 12.5 Principais produtos de software livre. 12.6 Interoperabilidade e padres abertos. 12.7 Desenvolvimento de tecnologia aberta. 12.8 Software pblico brasileiro. VI LEGISLAO SOBRE CONTRATAO DE TI: 1 Legislao bsica: Lei n 8.666/1993, Decreto n 2271/1997, Decreto n 7.174/2010. 2 Conceitos do processo de contratao definidos por IN MPOG/SLTI 02/2008 e IN MPOG/SLTI 04/2010: acordo de nvel de servios, agentes intervenientes do processo, documento de oficializao da demanda, anlise de viabilidade, estratgia da contratao, plano de sustentao, anlise de riscos. VII GOVERNANA DE TI: 1 Alinhamento estratgico entre TI e negcios. 2 BSC (Balanced scorecard). 3 COBIT (Control Objectives for Information and related Technology): conceitos bsicos, estrutura e objetivos, requisitos de informao, recursos de tecnologia da informao, domnios, processos, objetivos de controle. 4 ITIL v3 (Information Technology Infrastructure Library): conceitos bsicos; estrutura e objetivos; implementao de gerenciamento de servios de TI. 5 Modelagem de Processos: conceitos bsicos; identificao e delimitao de processos de negcio. 6 Construo e mensurao de indicadores de processos. VIII SEGURANA DA INFORMAO: 1 Poltica de segurana. 2 Ameaas e ataques. 3 Mecanismos de segurana: firewall, detectores de intruso, servios de autenticao, criptografia, assinatura digital, certificao digital, protocolos SSL,TLS e IPsec, arquitetura de segurana lgica e fsica, arquitetura de segurana OSI. 4 Conceitos da ISO BS 17799. PERFIL 6: ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFSICA DO PETRLEO E GS NATURAL - REA I 1 Geologia do Petrleo. 1.1 Princpios bsicos e definies, tipos de reservatrios, migrao e armazenamento de hidrocarbonetos, produo e acumulao de matria orgnica, rochas geradoras, gerao, migrao e acumulao de hidrocarbonetos, biomarcadores e sistemas petrolferos, principais ocorrncias de hidrocarbonetos no mundo e as principais distribuies de hidrocarbonetos no Brasil. 2 Geologia estrutural e geotectnica. 2.1 Conceitos bsicos de geologia estrutural, mecanismos e tipos de deformao, zonas e cintures de cisalhamento, tectnica de placas e migrao de continentes, classificao e modelos de bacias sedimentares. 3 Estratigrafia, sismoestratigrafia e estratigrafia de sequncias. 3.1 Princpios bsicos de sedimentologia, intemperismo, eroso e origem dos sedimentos, propriedade dos sedimentos, tipos de rochas sedimentares, conceitos de estratigrafia e sismoestratigrafia, classificaes estratigrficas e fundamentos de estratigrafia de sequncia. 4 Geologia das bacias sedimentares brasileiras. 4.1 Classificao, evoluo estrutural e estratigrfica e modelos tectnicos das principais bacias sedimentares brasileiras e as principais bacias produtoras de petrleo e gs. 5 Geologia de subsuperfcie. 5.1 Mapas de ispacas, mapas de contornos estruturais, interpretao de perfis ssmicos, correlao de poos e fundamentos de perfilagem. 6 Noes de geofsica do petrleo. 6.1 Conceitos bsicos de gravimetria, magnetometria e ssmica, levantamentos aerogeofsicos aplicados prospeco de hidrocarbonetos, interpretao de mapas gravimtricos e magnetomtricos e interpretao de perfis ssmicos. 7 Noes de geoestatsticas e avaliao de recursos. 7.1 Princpios bsicos e definies sobre geoestatstica e avaliao de recursos. 8 Noes de sensoriamento remoto. 8.1 Princpios bsicos, principais sistemas sensores, processamento de imagens digitais e aplicao de sensoriamento remoto na prospeco de hidrocarbonetos. 9 Noes de economia do petrleo. 9.1 Conceitos bsicos de economia do petrleo PERFIL 7: ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFSICA DO PETRLEO E GS NATURAL - REA II 1 Geologia estrutural e geotectnica. 1.1 Conceitos bsicos de geologia estrutural, mecanismos e tipos de deformao, zonas e cintures de cisalhamento, tectnica de placas e migrao de continentes, classificao e modelos de bacias sedimentares. 2 Geologia do petrleo. 2.1 Princpios bsicos e definies, tipos de reservatrios,
migrao e armazenamento de hidrocarbonetos, sistemas petrolferos, principais ocorrncias de hidrocarbonetos no mundo e as principais distribuies de hidrocarbonetos no Brasil. 3 Noes de estratigrafia, sismoestratigrafia e estratigrafia de sequncias. 3.1 Princpios bsicos de estratigrafia e sismoestratigrafia de sequncia. 4 Geologia das bacias sedimentares brasileiras. 4.1 Classificao das principais bacias sedimentares brasileiras e as principais bacias produtoras de petrleo e gs. 5 Geofsica do petrleo. 5.1 Fundamentos de gravimetria e magnetometria, mtodos eltricos, eletromagnticos e radioativos aplicados na prospeco de hidrocarbonetos, levantamentos aerogeofsicos aplicados prospeco de hidrocarbonetos, interpretao de mapas gravimtricos e magnetomtricos, conceitos de ssmica de refrao e de reflexo, aquisio de dados ssmicos, processamento de dados ssmicos e interpretao de dados ssmicos. 6 Geologia de subsuperfcie. 6.1 Mapas de ispacas, interpretao de perfis ssmicos, e fundamentos de perfilagem. 7 Noes de sensoriamento remoto. 7.1 Princpios bsicos, principais sistemas sensores, processamento de imagens digitais e aplicao de sensoriamento remoto na prospeco de hidrocarbonetos. PERFIL 8: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA I I DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Ato administrativo. 1.1 Conceito, requisitos, atributos, classificao, espcies e invalidao; anulao e revogao; prescrio. 2 Controle da administrao pblica: controle administrativo, controle legislativo e controle judicirio. 2.1 Domnio pblico. 2 Bens pblicos: classificao, administrao e utilizao. 3 Licitao: princpios, obrigatoriedade, dispensa e exigibilidade, procedimentos e modalidades. 4 Contratos administrativos: conceito, peculiaridades, controle, formalizao, execuo e inexecuo. 5 Crimes contra a administrao pblica. 6 Contratos de concesso de servios pblicos. 7 Contratos de gesto. 8 Lei n 11.079/2004 (Parcerias Pblico-Privadas na Administrao): conceito e caractersticas. 9 Agentes administrativos: investidura e exerccio da funo pblica. 9.1 Direitos e deveres dos funcionrios pblicos. 9.2 Regimes jurdicos. 10 Processo administrativo: conceito, princpios, fases e modalidades. 11 Poderes da administrao. 11.1 Vinculado, discricionrio, hierrquico, disciplinar e regulamentar. 11.2 Poder de polcia: conceito, finalidade e condies de validade. 12 Interveno do Estado na propriedade. 12.1 Desapropriao, servido administrativa, requisio, ocupao provisria e limitao administrativa. 12.2 Reversibilidade dos bens afetos ao servio. 13 Princpios bsicos da administrao. 13.1 Responsabilidade civil da administrao: evoluo doutrinria e reparao do dano. 13.2 Enriquecimento ilcito e uso e abuso de poder. 14 Sanes penais e civis: semelhanas e diferenas com a sano administrativa. 15 Direito administrativo sancionador. 15.1 Sujeito ativo e passivo, competncia, prescrio, reincidncia, desnecessidade de elemento subjetivo. 15.2 Tipicidade das infraes. 15.3 Improbidade administrativa. 15.4 Imprescritibilidade do ressarcimento ao errio. 16 Servios pblicos. 16.1 Conceito, classificao, regulamentao, formas e competncia de prestao. 16.2 Concesso e autorizao dos servios pblicos. 17 Organizao administrativa. 17.1 Noes gerais. 17.2 Administrao direta e indireta, centralizada e descentralizada: autarquias, autarquias especiais, fundaes, empresas pblicas e sociedades de economia mista. 17.3 Agncias Reguladoras no Direito Administrativo Brasileiro, Poder Normativo das Agncias Reguladoras. 17.4 Comunicao dos atos processuais. 17.5 Citao e intimao. 17.6 Lei n 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informao). II DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituio. 1.1 Conceito, objeto e classificaes. 1.2 Supremacia da Constituio. 1.3 Aplicabilidade e Interpretao das normas constitucionais. 2 Princpios fundamentais. 3 Direitos e garantias fundamentais. 4 Direitos e deveres individuais e coletivos. 5 Organizao do Estado. 5.1 Organizao poltico administrativa: Unio, estados federados e municpios. 6 Administrao pblica. 6.1 Disposies gerais. 6.2 Servidores pblicos. 7 Organizao dos poderes no Estado. 7.1 Poder Legislativo. 7.1.1 Processo legislativo. 7.1.2 Fiscalizao contbil, financeira e oramentria. 7.1.3 Tribunal de Contas da Unio. 7.2 Poder Executivo. 7.3 Poder Judicirio. 7.4 Sistema Tributrio Nacional. 7.4.1 Princpios gerais. 7.4.2 Limitaes do poder de tributar. 7.4.3 Impostos da Unio, dos Estados e dos Municpios. 7.4.4 Repartio das receitas tributrias. III DIREITO ECONMICO E DA CONCORRNCIA: 1 Ordem constitucional econmica. 1.1 Princpios gerais da atividade econmica. 1.2 Os princpios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrncia. 2 Ordem jurdico-econmica. 2.1 Conceito. 2.2 Ordem econmica e regime poltico. 2.3 Sujeitos econmicos. 2.4 Liberalismo e intervencionismo. 2.5 Interveno do Estado no domnio econmico. 2.6 Modalidades de interveno. 2.7 A represso ao abuso do poder econmico, como instrumento de proteo da livre concorrncia. 2.8 O papel do Conselho Administrativo de Defesa Econmica (CADE). 2.9 A represso a prticas anticoncorrenciais e o controle da concentrao econmica. IV DIREITO CIVIL: 1 Aplicao da lei no tempo e no espao. 1.1 Interpretao e integrao da lei. 1.2 Lei de Introduo ao Cdigo Civil. 1.3 Princpios gerais de Direito e Equidade. 2 Pessoas naturais e jurdicas. 2.1 Capacidade. 2.2 Comeo da personalidade e da existncia legal. 2.3 Extino. 2.4 Domiclio. 3 Bens. 3.1 Bens considerados em si mesmos; reciprocamente considerados. 3.2 Considerados em relao ao titular da propriedade; bens de famlia legal e bem de famlia convencional. 4 Fato jurdico stricto sensu. 5 Ato jurdico em sentido estrito. 6 Negcio jurdico. 6.1 Elementos essenciais gerais e particulares. 6.2 Elementos acidentais. 6.3 Defeitos. 6.4 Forma e prova. 6.5 Nulidade e anulabilidade. 7 Atos jurdicos lcitos e ilcitos. 7.1 Prescrio e decadncia. 8 Prova. 9 Posse: conceito, classificao, aquisio, perda. 9.1 Efeitos e proteo. 9.2 Aquisio e perda da propriedade mvel e imvel. 9.3 Usucapio especial urbana e rural. 10 Modalidade de Condomnio. 11 Direitos reais sobre coisa alheia: de fruio, de garantia e de aquisio. 12 Obrigaes: modalidades de obrigaes. 12.1 Transmisso. 12.2 Adimplemento e modalidades de extino das obri-
gaes. 12.3 Execuo forada por intermdio do Poder Judicirio. 12.4 Inadimplemento das obrigaes. 12.5 Consequncias da inexecuo da obrigao por fato imputvel ao devedor (mora, perda e danos e clusula penal). 13 Contratos em geral. 13.1 Espcies de contratos. 13.2 Requisitos de validade, princpios, formao, classificao. 13.3 Efeitos em relao a terceiros. 13.4 Efeitos particulares (direito de reteno, exceptio nom adimpleti contractus, vcios redibitrios, evico e arras; extino da relao contratual. 13.4 Compra e Venda. 13.5 Troca. 13.6 Doao. Locao de coisa mvel e imvel. 13.7 Prestao de servios. 13.8 Empreitada. 13.9 Emprstimo: mtuo e comodato. 13.10 Depsito. Mandato. 13.11 Seguro. 13.12 Fiana. 14 Obrigao por declarao unilateral de vontade. 14.1 promessa de recompensa, gesto de negcios, pagamento indevido e enriquecimento sem causa e ttulos de crdito. 14.2 Obrigaes por ato ilcito. 14.3 Responsabilidade civil: conceito, pressupostos, espcies e efeitos. 14.4 Teoria do Risco. 14.5 Responsabilidade civil do fornecedor pelos produtos fabricados e pelos servios prestados. 14.6 Responsabilidade civil por dano causado ao meio ambiente e a bens diretos de valor artstico, esttico, histrico e paisagstico. 15 Registros pblicos. V DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETRIO. 1 O estabelecimento. 1,1 Conceito e natureza. 1.2 Fundo de comrcio e sucesso comercial. 2 Nome empresarial. 2.1 Natureza e espcies. 3 Registro de empresas. 4 O Empresrio. 4.1 Requisitos necessrios. 4.2 Impedimentos. 4.3 Direitos e deveres. 5 Livros comerciais: requisitos e valor probante. 6 Contratos de empresas. 6.1 Noes, requisitos, classificao, formao, meios de provas, contratos de compra e venda e de prestao de servios. 6.2 Contratos de conta corrente, de abertura de crdito, de alienao e de leasing. 7 Responsabilidade dos scios e administradores. 7.1 Desconsiderao da personalidade jurdica. 8 Ttulos de crdito. 9 Sociedades Empresrias. 9.1 Classificao e caractersticas. 9.2 Sociedades no personificadas, sociedade comum e em conta de participao. 9.3 Sociedades personificadas, sociedade simples, em nome coletivo, em comandita simples, limitada, annima, em comandita por aes, cooperativa e coligadas. 10 Liquidao, transformao, incorporao, fuso e ciso das sociedades. 11 Recuperao judicial, extrajudicial e falncia do empresrio e da sociedade empresria. 12 Interveno e liquidao extrajudicial. 13 Lei n 6.404/1976 e alteraes. VI NOES DE TEORIA GERAL DO PROCESSO: 1 Ao. 1.1 Conceito e natureza jurdica; Condies da ao. 2 Ao regressiva. 3 Processo. 3.1 Conceito, natureza jurdica, princpios fundamentais. 3.1 Pressupostos processuais. 4 Revelia: Efeitos da revelia. 5 Prova. 5.1 Princpios gerais. 5.2 nus da prova. 6 Sentena. 6.1 Coisa julgada formal e material. 6.2 Precluso. 7 Ao popular e ao civil pblica. VII DIREITO AMBIENTAL: 1 Princpios do Direito Ambiental. 2 Dano ambiental. 3 Dupla face da danosidade ambiental. 4 Formas de Reparao do dano ambiental. 5 Reao jurdica danosidade ambiental. 6 Responsabilidade como tutela do risco. 7 Responsabilidade administrativa, civil e penal ambiental. 8 Lei n 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). VIII DIREITO DO PETRLEO: 1 Legislao do setor de petrleo, gs natural e biocombustveis. 1.1 Lei n 9.478/1997; Lei n 11.909/2009; Lei n 7.382/2010; Lei n 12.351/2010; Lei n 12.304/2010; Lei n 12.276/2010; Lei n 9.874/1999; Decreto n 2.953/1999. 1.2 Participaes governamentais: Decreto n 2.705/1999. IX REGULAO ECONMICA E AGNCIAS REGULADORAS: 1 Conceitos bsicos: indstrias de rede; eficincia econmica; externalidades; bens pblicos; assimetria de informao. 2 Diversificao industrial e integrao vertical. 3 Falhas de mercado. 4 As agncias reguladoras e o princpio da legalidade. 5 rgos reguladores no Brasil: histrico e caracterstica das autarquias. 6 Abordagens: teoria econmica da regulao, teoria da captura, teoria do agente-principal. 7 Formas de regulao: regulao de preo; regulao de entrada; regulao de qualidade. 8 Regulao setorial: regulao da indstria do petrleo, do gs natural e dos biocombustveis no Brasil. X QUALIDADE REGULATRIA: 1 Princpios de qualidade regulatria, boas prticas de governana regulatria (experincias OCDE), noes de avaliao de impacto regulatrio; Decreto n 6.062/2007; Noes de legstica. PERFIL 9: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA II 1 Anlise Microeconmica. 1.1 A teoria do consumidor. 1.2 Efeitos preo, renda e substituio. 1.3 Elasticidade da demanda. 1.4 Fatores de Produo. 1.5 Produtividade Mdia e Marginal. 1.6 Lei dos rendimentos decrescentes e retornos de escala. 1.7 Teoria dos custos de produo no curto e longo prazos. 1.8 Elasticidade da oferta. 1.9 Estruturas de mercado: concorrncia perfeita, concorrncia imperfeita, monoplio, oligoplio, monoplio natural. 2 Anlise Macroeconmica. 2.1 Sistemas de contas nacionais. 2.2 Anlise de determinao da renda em economias fechada e aberta. 2.3 Regimes cambiais e taxa de cmbio de equilbrio. 2.4 Termos de troca e paridade do poder de compra. 2.5 Determinantes do consumo e do investimento. 2.6 Anlise de poltica monetria e fiscal em economias fechadas e abertas sob diferentes regimes cambiais. 3 Economia da indstria do petrleo, gs natural e biocombustveis. 3.1 Caractersticas tcnico-econmica das indstrias do petrleo, gs natural e biocombustveis. 3.2 Evoluo da indstria do petrleo, do gs natural e dos biocombustveis no Brasil e no mundo. 4 Regulao econmica e agncias reguladoras. 4.1 Conceitos bsicos: indstrias de rede; eficincia econmica; externalidades; bens pblicos; assimetria de informao. 4.2 Diversificao industrial e integrao vertical. 4.3 Falhas de mercado. 4.4 As agncias reguladoras e o princpio da legalidade. 4.5 rgos reguladores no Brasil: histrico e caracterstica das autarquias. 4.6 Abordagens: teoria econmica da regulao, teoria da captura, teoria do agente-principal. 4.7 Formas de regulao: regulao de preo; regulao de entrada; regulao de qualidade. 4.8 Regulao setorial: regulao da indstria do petrleo, do gs natural e dos biocombustveis no Brasil. 5 Defesa da concorrncia: barreiras entrada; acordo entre produtores; abuso do poder dominante; concentrao vertical e horizontal. 5.1 Abordagens:
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numricos na conduo. 12.7 Princpios bsicos da radiao trmica. 12.8 Radiao entre superfcies. 12.9 Equaes governantes da conveco; conceito da camada limite; efeitos da turbulncia; correlaes para escoamentos externos; escoamento interno; correlaes; conveco natural; equaes governantes; correlaes; modos de ebulio e condensao; correlaes, trocadores de calor. 13 Noes de Variveis e critrios bsicos para equipamentos de processo: operaes unitrias. 14 Noes gerais sobre as atividades de separao, tratamento e pr-processamento de petrleo e gs natural. 15 Noes bsicas de processamento de gs natural. 16 Noes bsicas de processamento de biocombustveis. 17 Termodinmica. 17.1 Sistemas e volume de controle. 17.2 Noo de meio contnuo. 17.3 Presso. 17.4 Temperatura. 17.5 Propriedades de substncias puras. 17.6 Diagrama de fases da gua. 17.7 Equao para gases perfeitos. 17.8 Processos quase estticos e processos irreversveis. 17.9 Trabalho. 17.10 Calor. 17.11 Primeira lei para sistemas. 17.12 Teorema do transporte de Reynolds. 17.13 Primeira lei para volumes de controle, em regime permanente e em regime no permanente uniforme. 17.14 Estrangulamento adiabtico. 17.15 Segunda lei. 17.16 Motor trmico e refrigerador. 17.17 Enunciados de Kelvin-Planck e de Clausius. 17.18 Ciclo de Carnot. 17.19 Escala absoluta de temperatura. 17.20 Desigualdade de Clausius. 17.21 Entropia. 17.22 Variao da entropia para sistemas, para slidos, lquidos e gs perfeito. 17.23 Conceito de trabalho perdido. 17.24 Princpio do aumento da entropia. 17.25 A segunda lei para volume de controle, em regime permanente e em regime no permanente uniforme. 17.26 Equivalncia entre os processos reversveis em regime permanente, adiabtico e isotrmico. 17.27 Princpio de aumento da entropia para volume de controle. 17.28 Ciclos de refrigerao. 17.29 Conforto trmico. 17.30 Carga trmica. 17.31 Psicrometria aplicada e processos de condicionamento de ar. 17.32 Refrigerantes, propriedades bsicas. 17.33 Ciclos de refrigerao por compresso. 17.34 Ciclos motores a vapor. 17.35 Unidades geradoras de vapor. 17.36 Tipos existentes e princpio de funcionamento. 17.37 Componentes principais. 17.38 Rendimento trmico. PERFIL 12: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA V 1 Conhecimentos bsicos de logstica e suprimento de produtos. 1.1 Instalaes de transferncia, transporte, armazenamento, distribuio e revenda de petrleo e seus derivados, de gs natural e de biocombustveis. 2 Integridade estrutural. 3 Desativao de instalaes e equipamentos. 4 Equipamentos e tcnicas de medio de vazo de petrleo, seus derivados, gs natural e biocombustveis. 4.1 Procedimentos gerais de medio. 4.2 Erros de medio. 4.3 Resultados da medio. 4.4 Calibrao e aferio. 4.5 Controle geomtrico. 4.6 Instrumentos para controle dimensional. 4.7 Medio diferencial. 4.8 Medio por coordenadas. 4.9 Calibradores. 5 Tcnicas de autuao, fiscalizao e auditoria. 6 Mecnica dos fluidos. 6.1 Propriedades dos fluidos. 6.2 Esttica dos meios fluidos. 6.3 Leis bsicas para sistemas e volumes de controle. 6.4 Anlise diferencial do movimento de fluidos. 6.5 Escoamento incompressvel no-viscoso. 6.6 Anlise dimensional. 6.7 Escoamento viscoso incompressvel. 6.8 Escoamento em canalizaes. 6.9 Teoria da camada limite. 6.10 Escoamento viscoso externo. 6.11 Mquinas motrizes e operadoras. 6.12 Dinmica do escoamento em mquinas de fluxo. Modelos. 6.13 Curvas caractersticas de mquinas de fluxo e de instalaes hidrulicas. 6.14 Cavitao. 6.15 Medio de grandezas fsicas: presso, velocidade e vazo. 6.16 Estudo e execuo de experimentos bsicos em mecnica dos fluidos. 6.17 Fora de arraste e distribuio de presso ao redor de cilindros. 6.18 Perda de carga em tubulaes e acessrios. 6.18 Experimento de Reynolds. 6.20 Compressibilidade do meio, escoamentos compressveis e incompressveis. 7 Noes bsicas de termodinmica. 8 Noes bsicas de transferncia de calor. 9 Mquinas de fluxo. 9.1 Bombas centrfugas. 9.2 Sistemas de bombeamento. 9.3 Parametrizao de curvas de bombas e sistemas de bombeamento. 9.4 Ventiladores. 9.5 Sistemas de ventilao. 9.6 Turbinas hidrulicas.9.7 Bombas de deslocamento. 9.8 Acionamentos eltricos. 9.9 Instalao e proteo de motores eltricos industriais em AT e BT. 9.10 Quadros e subestaes industriais. 9.11 Controle de demanda. 9.12 Cargas especiais: fornos, solda eltrica, trao eltrica. 9.13 Motor de corrente contnua, motor de induo. 9.14 Variadores de velocidade. 10 Corroso. 10.1 Corroso qumica e eletroqumica. 10.2 Mtodos de proteo anticorrosiva. 11 Legislao brasileira aplicada s atividades de movimentao, armazenamento, distribuio e revenda de petrleo, seus derivados, gs natural e biocombustveis. 12 Legislao do sistema de gesto de meio ambiente. 13 Legislao e boas prticas de segurana operacional de transferncia, transporte, armazenamento, distribuio e revenda de petrleo e seus derivados, de gs natural e de biocombustveis. 13.1 Conceito. 13.2 Normalizao e legislao especfica. 13.3 Organizao de segurana do trabalho na empresa. 13.4 Proteo coletiva e individual. 13.5 Riscos especficos de perdas e produtividade. 13.6 Seleo e treinamento. 14 Noes de legislao de segurana industrial. 15 Noes de automao e controle. 15.1 Noes sobre automao do controle dimensional. 15.2 Controle do produto acabado. 15.3 Tcnicas de controle de processos. 15.4 Normas ISO. 15.5 Sistemas integrados de qualidade. 15.6 Garantia da qualidade e recursos humanos. 16 Anlise de risco. 17 Noes de matemtica financeira. 18 Noes de probabilidade e estatstica. 19 Conhecimentos bsicos de anlise de projetos e elementos de finanas. 19.1 Estudo de mercado. 19.2 Previses de receitas e custos. 19.3 Mtodos de clculo de depreciao. 19.4 Projeo de lucros e perdas. 19.5 Projeo de capital de giro. 19.6 Cronograma financeiro. 19.7 Esquema de financiamento dos investimentos. 19.8 Projeo de fluxo de caixa. 19.9 Critrios de avaliao de investimentos. 19.10 Capitalizao. 19.11 Anlise de projetos estruturados. 20 Norma ABNT NBR 17.505.
PERFIL 13: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA VI 1 Noes bsicas de cartografia: escala, sistemas de coordenadas. 2 Sistemas de informao geogrfica: conceituao, requisitos e funcionalidades. 3 Os principais sistemas em geoprocessamento: SIG, CAD, CAE. 4 Relacionamentos topolgicos em ambiente SIG. 5 Geoprocessamento: dados e informaes geogrficas. 6 Banco de dados relacionado ao objeto e relacional e banco de dados geogrfico. 7 Formato de dados cartogrficos: raster, vetor, metadados geogrficos. 8 Servios web de mapas e consultas. 9 Noes avanadas de sensoriamento remoto e tratamento digital de imagens e registro de imagens e mosaicagem. 10 Cartografia temtica e classificao de dados. 11 Projeo cartogrfica: utilizao e classificao. 12 Mtodos de extrao de informaes de rea referentes a explorao e produo. 13 Utilizao de sensores de radar para monitoramento de exsudaes de leo e controle ambiental. 13.1 Uso de imagens para planejamento de projetos de geologia e geofsica. 14 Mtodos de posicionamento e preciso, GPS. 15 Levantamentos geodsicos aplicados a levantamentos de geologia e geofsica. 16 Noes bsicas de geologia e geofsica. PERFIL 14: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA VII 1 Estrutura da indstria do petrleo, gs natural e biocombustveis. 1.1 Origem do petrleo e do gs natural; Constituintes do petrleo e do gs natural; Bacias sedimentares; Noes de explorao e produo de Petrleo e gs natural; Cadeias de produo de petrleo, gs natural e biocombustveis. 2 Conhecimentos de Direito do Consumidor. 3 Legislao ambiental relacionada s atividades de produo, processamento, movimentao, distribuio e revenda de petrleo e seus derivados, gs natural e biocombustveis. 4 Funo reguladora na Constituio Federal. 5 Regulao em petrleo, gs natural e biocombustveis. 6 Contrato de concesso e contrato de partilha: caractersticas, direitos, obrigaes, sanes e penalidades. 7 Tributao do setor de petrleo, gs natural e biocombustveis: participaes governamentais na industria petrolfera (royalties, Lei n 9.478/1997, Lei n 12.351/2010 e Decreto n 2.705/1998), CIDE e ICMS. 8 Noes de matemtica financeira. 8.1 Juros simples e compostos: capitalizao e desconto. 8.2 Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 8.3 Rendas uniformes e variveis. 8.4 Clculo da Taxa Interna de Retorno (TIR). 8.5 Clculo do Tempo de Retorno (Pay-back period). 8.6 Clculo do Valor Presente Lquido (VPL). 8.7 Regra de trs simples e composta. 9 Regulao econmica e agncias reguladoras. 9.1 Conceitos bsicos: indstrias de rede; eficincia econmica; externalidades; bens pblicos; assimetria de informao. 9.2 Diversificao industrial e integrao vertical. 9.3 Falhas de mercado. 9.4 As agncias reguladoras e o princpio da legalidade. 9.5 rgos reguladores no Brasil: histrico e caracterstica das autarquias. 9.6 Abordagens: teoria econmica da regulao, teoria da captura, teoria do agente-principal. 9.7 Formas de regulao: regulao de preo; regulao de entrada; regulao de qualidade. 9.8 Regulao setorial: regulao da indstria do petrleo, do gs natural e dos biocombustveis no Brasil. 10 Noes de defesa da concorrncia. 10.1 Barreiras entrada; acordo entre produtores; abuso do poder dominante; concentrao vertical e horizontal. 10.2 Prticas anti-competitivas horizontais e verticais. 10.3 Praticas anti-concorrenciais no setor de petrleo e seus derivados, gs natural e biocombustveis. 10.4 Polticas de defesa da concorrncia. 10.5 Instituies de defesa da concorrncia no Brasil. 10.6 Interao entre as agncias reguladoras e rgos de defesa da concorrncia no Brasil. 11 Conhecimentos bsicos de anlise de projetos e elementos de finanas. 11.1 Estudo de mercado. 11.2 Previses de receitas e custos. 11.3 Mtodos de clculo de depreciao. 11.4 Projeo de lucros e perdas. 11.5 Projeo de capital de giro. 11.6 Cronograma financeiro. 11.7 Esquema de financiamento dos investimentos. 11.8 Projeo de fluxo de caixa. 11.9 Critrios de avaliao de investimentos. 11.10 Capitalizao. 11.11 Anlise de projetos estruturados. 12 Anlise de risco. PERFIL 15: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA VIII 1 Conhecimentos bsicos de logstica e suprimento de produtos: instalaes de transferncia, transporte, armazenamento, distribuio e revenda de petrleo e seus derivados, de gs natural e de biocombustveis. 2 Integridade estrutural. 3 Desativao de instalaes e equipamentos. 4 Equipamentos e tcnicas de medio de vazo de petrleo, seus derivados, gs natural e biocombustveis. 4.1 Procedimentos gerais de medio. 4.2 Erros de medio. 4.3 Resultados da medio. 4.4 Calibrao e aferio. 4.5 Controle geomtrico. 4.6 Instrumentos para controle dimensional. 4.7 Medio diferencial. 4.8 Medio por coordenadas. 4.9 Calibradores. 5 Tcnicas de autuao, fiscalizao e auditoria. 6 Lei n 9.847/1999, Decreto n 2.953/1999. 7 Processo administrativo no mbito federal (Lei n 9.784/1999 e Lei n 9.873/1999). 8 Medida cautelar no mbito administrativo. 9 Poder de polcia no mbito administrativo e sua aplicao prtica. 10 Convnios e contratos. 11 Noes sobre tributao dos combustveis (CIDE, PIS-PASEP e COFINS, ICMS) e sobre documentos fiscais, inclusive Nota Fiscal Eletrnica (NFe). 12 tica e postura funcional no servio pblico. 13 O setor downstream no Brasil e sua regulao (abastecimento, qualidade e fiscalizao). 14 Regulao da produo e comercializao de biocombustveis (etanol e biodiesel). 15 Noes gerais de qumica orgnica (petrleo, derivados de petrleo, biocombustveis). 15.1 Noes gerais de qumica analtica. 15.2 Noes gerais de qumica ambiental (impacto ambiental relacionado utilizao de combustveis).
escolas de Harvard e Chicago; as regras per se e de razo; o modelo de estrutura-conduta-desempenho; a abordagem dos custos de transao. 5.2 Poder de Mercado. 5.3 Mercados relevantes. 5.4 Prticas anti-competitivas horizontais e verticais. 5.5 Praticas anti-concorrenciais no setor de petrleo e seus derivados, gs natural e biocombustveis. 5.6 Polticas de defesa da concorrncia. 5.7 Instituies de defesa da concorrncia no Brasil. 5.8 Interao entre as agncias reguladoras e rgos de defesa da concorrncia no Brasil. 6 Economia brasileira. 6.1 Evoluo da economia brasileira e da poltica econmica desde o perodo do "milagre econmico". 6.2 Reformas estruturais da dcada de 90. 6.3 Economia brasileira aps o Plano Real. 7 Mtodos quantitativos. 7.1 Elementos de estatstica e econometria: estatstica descritiva; probabilidades; distribuies de probabilidade; testes de hipteses; nmeros ndices; correlao; regresso simples e mltipla; problemas economtricos (quebra das hipteses); modelos de equaes simultneas; anlise de sries temporais; projeo e estimao; inferncia estatstica; aplicaes. PERFIL 10: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA III 1 Conhecimentos bsicos de geologia de petrleo e aquisio de dados geofsicos. 2 Noes gerais de projeto de perfurao de poo: geopresses, critrios de assentamento de sapata, estabilidade de poos, fluidos de perfurao, equipamentos e operaes. 3 Fundamentos da completao e abandono de poos. 4 Avaliao de formaes: perfilagem e testes de poos. 5 Engenharia de reservatrios: propriedades dos fluidos, propriedades das rochas, fluxo de lquidos e gases em meio porosos, mecanismo de produo de reservatrios, mtodos convencionais e especiais de recuperao secundria, balano de materiais em reservatrios de leo e gs, anlise de curvas de declnio de produo e estimativa de reservas. 6 Engenharia de produo: mtodos de elevao artificial e garantia de escoamento. 7 Processamento primrio de fluidos. 8 Instalaes de produo de petrleo e gs natural em terra e no mar. 9 Equipamentos e tcnicas de medio de vazo de petrleo, seus derivados, gs natural e biocombustveis. 9.1 Procedimentos gerais de medio. 9.2 Erros de medio. 9.3 Resultados da medio. 9.4 Calibrao e aferio. 9.5 Controle geomtrico. 9.6 Instrumentos para controle dimensional. 9.7 Medio diferencial. 9.8 Medio por coordenadas. 9.9 Calibradores. 10 Mecnica dos fluidos. 10.1 Propriedades dos fluidos. 10.2 Esttica dos meios fluidos. 10.3 Leis bsicas para sistemas e volumes de controle. 10.4 Anlise diferencial do movimento de fluidos. 10.5 Escoamento incompressvel no-viscoso. 10.6 Anlise dimensional. 10.7 Escoamento viscoso incompressvel. 10.8 Escoamento em canalizaes. 10.9 Teoria da camada limite. 10.11 Escoamento viscoso externo. 10.12 Mquinas motrizes e operadoras. 10.13 Dinmica do escoamento em mquinas de fluxo. 10.14 Modelos. 10.15 Curvas caractersticas de mquinas de fluxo e de instalaes hidrulicas. 10.16 Cavitao. 10.17 Medio de grandezas fsicas: presso, velocidade e vazo. 10.18 Estudo e execuo de experimentos bsicos em mecnica dos fluidos. 10.19 Fora de arraste e distribuio de presso ao redor de cilindros. 10.20 Perda de carga em tubulaes e acessrios. 10.21 Experimento de Reynolds. 10.22 Compressibilidade do meio, escoamentos compressveis e incompressveis. 11 Tcnicas de autuao, fiscalizao e auditoria. 12 Legislao brasileira aplicada s atividades de explorao e desenvolvimento e produo. 13 Legislao e boas prticas de segurana operacional de instalaes petrolferas. 14 Noes de legislao de segurana industrial. 15 Conhecimentos bsicos de anlise econmica de projetos e de anlise de risco. PERFIL 11: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA IV 1 Estrutura e caractersticas da indstria de petrleo, gs natural e biocombustveis. 2 Caractersticas do segmento de distribuio e revenda de combustvel. 3 Conhecimentos bsicos de logstica e suprimento de produtos: Instalaes de transferncia, transporte, armazenamento, distribuio e revenda de petrleo e seus derivados, de gs natural e de biocombustveis. 4 Anlise fsico-qumica: Realizao de ensaios e interpretao de resultados de anlises de combustveis. 5 Caractersticas gerais dos combustveis lquidos derivados do petrleo, gs natural e dos biocombustveis. 6 Legislao da indstria, da fiscalizao e do abastecimento do petrleo, gs natural, seus derivados e biocombustveis. 7 Legislao ambiental relacionada s atividades de refino de petrleo, processamento de gs natural, distribuio e revenda de derivados e produo de biodiesel. 8 Mecnica dos fluidos. 8.1 Propriedades dos fluidos. 8.2 Esttica dos meios fluidos. 8.3 Leis bsicas para sistemas e volumes de controle. 8.4 Anlise diferencial do movimento de fluidos. 8.5 Escoamento incompressvel no-viscoso. 8.6 Anlise dimensional. 8.7 Escoamento viscoso incompressvel. 8.8 Escoamento em canalizaes. 8.9 Teoria da camada limite. 8.10 Escoamento viscoso externo. 8.11 Mquinas de fluxo: mquinas motrizes e operadoras. 8.12 Dinmica do escoamento em mquinas de fluxo. 8.13 Modelos. 8.14 Curvas caractersticas de mquinas de fluxo e de instalaes hidrulicas. 8.15 Cavitao. 8.16 Medio de grandezas fsicas: presso, velocidade e vazo. 8.17 Estudo e execuo de experimentos bsicos em mecnica dos fluidos. 8.18 Fora de arraste e distribuio de presso ao redor de cilindros. 8.19 Perda de carga em tubulaes e acessrios. 8.20 Experimento de Reynolds. 8.21 Compressibilidade do meio, escoamentos compressveis e incompressveis. 9 Noes bsicas de refino de petrleo e aplicao de seus derivados. 10 Noes de legislao de segurana industrial. 11 Noes de qumica orgnica. 11.1 Propriedades bsicas do tomo de carbono. 11.2 Principais funes da qumica orgnica (hidrocarbonetos, lcool, cidos e steres). 11.3 Hidrocarbonetos: nomenclatura e classificao. 11.3.1 Principais tipos: alcanos, alcenos, ciclo-alcanos e aromticos. 12 Transferncia de calor. 12.1 Mecanismos bsicos de transmisso de calor. 12.2 Princpios bsicos da conduo de calor. 12.3 Conduo unidimensional. 12.4 Conduo bidimensional. 12.5 Conduo transiente. 12.6 Mtodos
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PERFIL 16: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA IX 1 A Conveno das Naes Unidas para o Direito do Mar, conceitos de Zona Econmica Exclusiva, mar territorial, plataforma continental jurdica e plataforma continental estendida. 2 Lei n 6.938/1981 (Poltica Nacional de Meio Ambiente). 3 Zoneamento ecolgico-econmico: Decreto n 4.297/2002. 4 reas prioritrias para a conservao da biodiversidade: Decreto n 5.092/2004 e Portaria MMA n 126/2004. 5 Lei n 5.197/1967 (Proteo Fauna). 6 Lei n 9.605/1998 e Decreto n 3.179/1999 (Crimes Ambientais). 7 Espcies exticas invasoras: vetores de introduo relacionados indstria do petrleo e gs natural (gua de lastro e incrustao). 8 Sistema Nacional de Unidades de Conservao (SNUC), conceito de compensao ambiental e licenciamento ambiental de empreendimentos que afetam UCs (Lei n 9.985/2000, Decreto n 4.340/2002 e Resoluo CONAMA n 428/2010). 9 Lei n 7.661/1988 (Gerenciamento costeiro). 10 Lei n 12.651/2012 (Conceito de Reserva Legal). 11 reas de Preservao Permanente (APP). 11.1 Definies e condies de interveno: Resolues CONAMA n 302/2002, n 303/2002 e n 369/2006. 12 Bens imveis da Unio e terrenos de marinha (DecretoLei n 9.760/1946). 13 Desapropriao por utilidade pblica (Decreto Lei n 3.365/1941 e alteraes). 14 Licenciamento Ambiental: Resoluo CONAMA 237/1997 e Lei Complementar 140/2011. 15 Estudos de impacto ambiental e relatrio de impacto ambiental (EIA/RIMA), competncia legal para o licenciamento. 15.1 Avaliao de impacto ambiental: metodologias e aplicabilidade. 16 Resolues CONAMA n 01/1986 e 09/1987. 17 Licenciamento ambiental de petrleo e gs natural (Resoluo CONAMA n 23/1994 e Portaria MMA 422/2011). 18 Conceitos de avaliao ambiental estratgica e avaliao ambiental de rea sedimentar (Portaria Interministerial MME/MMA n 198/2012). 19 Poluio de guas por lanamento de leo (Lei n 9.966/2000 e Decreto n 4.136/2002). 20 gua de processo ou de produo e descarte contnuo em plataformas martimas: Resoluo CONAMA n 393/2007. 21 Pesquisas ssmicas martimas: Resoluo CONAMA n 350/2004. 22 Poluio de solo, gua e ar. 23 Intemperismo e degradao do leo no mar; efeitos de vazamento de petrleo no ambiente marinho e em ecossistemas costeiros. 24 Mapeamento de sensibilidade ao leo do litoral (cartas SAO): conceitos e classificao dos ambientes costeiros. 25 Planos de emergncia individuais e anlise e gerenciamento de riscos (Resoluo CONAMA n 398/2008). 26 Planos de rea: Decreto n 4.871/2003, e Plano Nacional de Contingncia (Lei n 9.966/2000). 27 Estratgias de resposta a incidentes com vazamento de leo. 28 Noes de oceanografia. 29 Conceitos de modelagem de disperso de leo no mar. 30 Mitigao dos efeitos das atividades de explorao e produo de petrleo e gs natural em ambientes de floresta tropical. 31 Recuperao de reas degradadas. 32 Noes de cartografia e geoprocessamento. 33 Bacias sedimentares brasileiras. 34 A matriz energtica brasileira: fontes renovveis e combustveis fsseis. 35 Gases de efeito estufa, conceito de GWP e mecanismos de CCS. 36 Noes de educao ambiental. PERFIL 17: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA X I PRINCPIOS DA EXPLORAO E PRODUO DE PETRLEO: 1 Noes gerais sobre as atividades de aquisio de dados geofsicos. 2 Noes de instalaes de produo de petrleo e gs natural em terra e no mar. 3 Noes de equipamentos e tcnicas de medio de vazo de petrleo e gs natural. 4 Noes de tcnicas de atuao, fiscalizao e auditoria. 5 Noes de cartografia e conhecimentos de geoprocessamento: sistemas GIS (Geographic Information System). 6 Noes de sistemas de computao de simulao termo-hidrulica e escoamento de fluidos. 7 Conhecimentos bsicos de logstica e suprimento de derivados: modais de transporte de derivados de petrleo. II ANLISE E PROJETO DE SISTEMAS: 1 O processo de desenvolvimento de software. 2 Anlise e projeto orientado a objetos com notao UML: modelagem de casos de uso; modelagem de classes; modelagem de interaes; especificao de classes, propriedades, associaes, generalizao; modelagem de estados, modelagem de atividades; decomposio e arquitetura do sistema. 3 Processo gil: conceito, metodologia Scrum. 4 RUP (Rational Unified Process): modelagem de negcio; levantamento e gerenciamento de requisitos; anlise e projeto de software; implementao, teste e homologao; implantao; gesto de configurao. 5 Engenharia de Software: processos de software; mtricas de software; APF (anlise de ponto de funo); qualidade de software; modelos CMMI (Capability Maturity Model Integration) e MPS-BR (Melhoria de Processos do Software Brasileiro). 6 SOA e Web services: conceitos bsicos, aplicaes, UDDI (Universal Description Discovery and Integration), WSDL (Web Services Description Language), SOAP (Simple Object Access Protocol). III BANCO DE DADOS: 1 Fundamentos: finalidades, nveis de abstrao, modelagem de dados, modelagem funcional. 2 Administrao de dados: fundamentos, sistemas de gerenciamento de banco de dados, utilizao das linguagens de definio e de manipulao de dados e normalizao. 3 Administrao de banco de dados: fundamentos, organizao de arquivos, tcnicas de armazenamento, mtodos de acesso, tipos de bancos de dados, projeto de bancos de dados, conceitos de administrao e tunning de banco de dados. 4 Conceitos de processamento de transaes. 5 Bancos de dados de objetos e objeto-relacionais. 6 Bancos de dados com informaes espaciais. 7 Conceitos de solues de suporte deciso: DW (Datawarehouse), OLAP (On-line Analytical Processing), Minerao de dados, BI (Business Inteligence), incluindo anlise de informaes espaciais. 8 Conceitos de GED, Workflow e Gesto do Conhecimento. IV GERENCIAMENTO DE PROJETOS: 1 Estrutura do gerenciamento de projetos; ciclo de vida e organizao do projeto; processos de gerenciamento de projetos; reas de conhecimento em gerenciamento de projetos; ferramentas e tcnicas de apoio ao gerenciamento de projetos; escritrio de projetos; Conceitos
de Gesto de Programas e de Gesto de Portflio de Projetos. V REDES DE COMPUTADORES: 1 Internet, protocolos de rede, arquitetura de camadas. 2 Camada de aplicao. 3 Camada de transporte. 4 Camada de rede e roteamento. 5 Camada de enlace e redes locais. 6 Rede multimdia. 7 Segurana em redes de computadores. 8 Gerenciamento de rede. VI SISTEMAS OPERACIONAIS: 1 Introduo aos sistemas operacionais. 2 Processos e threads. 3 Deadlocks. 4 Gerenciamento de memria. 5 Entrada/Sada. 6 Sistemas de arquivos. 7 Sistemas operacionais multimidia. 8 Sistemas com mltiplos processadores. 9 Sistemas virtualizados. 10 Segurana em sistemas operacionais. 11 Sistema operacional Linux, unix e windows: introduo e histrico; sistema de arquivos; interfaces e programas; principais programas aplicativos. 12 Software Livre. 12.1 Conceitos de Software Livre e Cdigo Aberto. 12.2 Licenas de Software. 12.3 Desenvolvimento e gerncia de projetos com Software Livre. 12.4 Modelos de negcio de Software Livre. 12.5 Principais produtos de Software Livre. 12.6 Interoperabilidade e padres abertos. 12.7 Desenvolvimento de tecnologia aberta. 12.8 Software Pblico Brasileiro. VII LEGISLAO SOBRE CONTRATAO DE TI: 1 Legislao bsica: Lei n 8666/1993, Decreto n 2271/1997, Decreto n 7174/2010. 2 Conceitos do processo de contratao definidos por IN MPOG/SLTI 02/2008 e IN MPOG/SLTI 04/2010: acordo de nvel de servios, agentes intervenientes do processo, documento de oficializao da demanda, anlise de viabilidade, estratgia da contratao, plano de sustentao, anlise de riscos. VIII GOVERNANA DE TI. 1 Alinhamento estratgico entre TI e negcios. 2 BSC (Balanced scorecard). 3 COBIT (Control Objectives for Information and related Technology): conceitos bsicos, estrutura e objetivos, requisitos de informao, recursos de tecnologia da informao, domnios, processos, objetivos de controle. 4 ITIL v3 (Information Technology Infrastructure Library): conceitos bsicos; estrutura e objetivos; implementao de gerenciamento de servios de TI. IX MODELAGEM DE PROCESSOS: 1 Conceitos bsicos. 2 Identificao e delimitao de processos de negcio. 3 Construo e mensurao de indicadores de processos. X SEGURANA DA INFORMAO: 1 Poltica de segurana. 2 Ameaas e ataques. 3 Mecanismos de segurana: firewall, detectores de intruso, servios de autenticao, criptografia, assinatura digital, certificao digital, protocolos SSL,TLS e IPsec, arquitetura de segurana lgica e fsica, arquitetura de segurana OSI. 4 Conceitos da ISO BS 17799. PERFIL 18: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL - REA XI I NOES DE ESTATSTICA: 1 Estatstica descritiva: tabelas, grficos, medidas de posio e disperso. 1.2 Probabilidade. 1.3 Inferncia estatstica: estimao e testes de hipteses. 1.4 Regresso e correlao. 1.5 Previso em sries temporais. 2 Qualidade. 2.1 Controle e garantia da qualidade: conceito, aspectos gerais, fatores que afetam a qualidade do produto. 2.2 Gesto da qualidade: requisitos para um sistema de qualidade total, auditoria do sistema de qualidade, programas interlaboratoriais, aes corretivas e preventivas. 2.3 Noes gerais de metrologia qumica: vocabulrio internacional de metrologia (VIM 2008), sistema internacional de unidades (SI), erro e incerteza de medio, apresentao dos resultados de uma medio (algarismos significativos, algarismos significativos e arredondamento). II QUMICA GERAL E INORGNICA: 1 Ligaes qumicas e foras intermoleculares. 2 cidos e bases e os conceitos de Arrhenius, Brnsted-Lowry e Lewis. 3 Solues. 4 Eletrlise. III QUMICA ORGNICA: 1 Funes orgnicas e suas reaes. 2 Polmeros. IV FSICO-QUMICA: 1 leis da termodinmica, equilbrio qumico e de fases, pilhas eletroqumicas, fenmenos de superfcie, cintica qumica. V QUMICA ANALTICA: 1 Volumetria. 2 Potenciometria. 3 Espectometria no UV-VIS e no Infravermelho (mdio e prximo). 4 Cromatografia. 5 Absoro e emisso atmica. 6 Metodologia de anlise (amostragem, tratamento da amostra, tratamento dos dados, avaliao e interpretao de resultados). 7 Petrleo e seus derivados. 7.1 Composio do petrleo e classificao dos leos crus. 7.2 Combustveis para veculos automotores ciclo Otto e Diesel, suas caractersticas bsicas e os mtodos analticos de determinao de suas propriedades fsico-qumicas. 7.3 Destilao de petrleo e seus derivados. MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD ANEXO MODELO DE ATESTADO PARA PERCIA MDICA (candidatos que se declararam com deficincia) Atesto, para os devidos fins, que o(a) Senhor(a)_________ portador(a) da(s) doena(s), CID-10 ______, que resulta(m) na perda das seguintes funes __________________. Cidade/UF, __ de __ de 20__. Assinatura e carimbo do Mdico
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