Source: http://docplayer.com.br/3321589-Anhanguera-educacional-participacoes-s-a-companhia-aberta-nire-35-300-184-092-cnpj-mf-no-04-310-392-0001-46.html
Timestamp: 2018-06-18 02:33:38+00:00
Document Index: 44611795

Matched Legal Cases: ['Artigo 124', 'Artigo 5', 'Artigo 130', 'Artigo 130', 'Artigo 5', 'Artigo 5']

Orlando Cortês Galvão
1 ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A. Companhia Aberta NIRE CNPJ/MF nº / ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 2ª CONVOCAÇÃO EM 11 DE MAIO DE 2011 Data, Hora e Local: Aos 11 dias de maio de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Anhanguera Educacional Participações S.A. ( Companhia ), situada na Cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, na Alameda Maria Tereza, nº 2.000, sala 06, Bairro Dois Córregos. Presenças: Acionistas representando aproximadamente 56% do capital social votante da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. Convocação e Publicações: Convocação realizada, nos termos do Artigo 124, 1º, inciso II da Lei nº de 15 de novembro de 1976 ( Lei das Sociedades por Ações ), tendo sido o edital da 2ª convocação publicado no jornal Valor Econômico nos dias 03, 04 e 05 de maio de 2011, e no Diário Oficial do Estado de São Paulo, nos dias 03, 04 E 05 de maio de Os documentos exigidos pela Instrução CVM nº 481/2009 também foram divulgados ao mercado. Mesa: Presidente: Sr. Antonio Carbonari Netto; e Secretário: Sr. Diego Henrique Lemes. Ordem do Dia: Alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em função dos aumentos de capital aprovados dentro do capital autorizado por deliberações tomadas em Reuniões do Conselho de Administração realizadas em 09 de dezembro de 2010 às 19:00 horas e 20 de dezembro de 2010 às 18:00 horas. Leitura de Documentos, Recebimento de Votos e Lavratura da Ata: (1) Dispensada, por maioria de votos, a leitura dos documentos relacionados à matéria a ser deliberada na Assembleia Geral Extraordinária, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas; (2) As declarações de votos, protestos e dissidências porventura apresentados serão numerados, recebidos e autenticados pela Mesa e arquivados na sede da Companhia, nos termos do Artigo 130, Parágrafo 1º, da Lei no 6.404/76; (3) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de 1
2 sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos do Artigo 130, Parágrafos 1º e 2º, da Lei no 6.404/76, respectivamente. Deliberações: Após exame e discussão da matéria constante da ordem do dia, foi aprovada por maioria de votos a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em função dos aumentos de capital aprovados dentro do capital autorizado por deliberações tomadas em (i) Reunião do Conselho de Administração realizada em 09 de dezembro de 2010 às 19:00 horas, no montante de R$ ,00 (setecentos e trinta e quatro milhões de reais), mediante a emissão para subscrição pública de (vinte milhões) de ações ordinárias, e (ii) Reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de dezembro de 2010 às 18:00 horas, no montante de R$ ,00 (cento e dez milhões e cem mil reais), mediante a emissão para subscrição pública de (três milhões) de ações ordinárias. Em decorrência dos referidos aumentos de capital, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte nova redação: Art. 5º. O capital social subscrito e integralizado da Companhia é de R$ ,63 (um bilhão, oitocentos e setenta e seis milhões, setecentos e setenta e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), dividido exclusivamente em (cento e quarenta e cinco milhões, seiscentos e noventa mil e duzentos e sessenta e uma) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, sendo vedada a emissão de ações preferenciais. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura, em forma de sumário, desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: Sr. Antonio Carbonari Netto; e Secretário: Sr. Diego Henrique Lemes. Acionistas: ABU DHABI RETIREMENT PENSIONS AND BENEFITS FUND, ADVANCED SERIES TRUST - AST INTERNATIONAL GROWTH PORTFOLIO, ADVANCED SERIES TRUST - AST PARAMETRIC EMERGING MARKETS EQUITY PORTFOLIO, ALABAMA TRUST FUND, ALAMEDA COUNTY EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION, ALPINE DYNAMIC DIVIDEND FUND, ALPINE GLOBAL DYNAMIC DIVIDEND FUND, AMERIPRISE FINANCIAL RETIREMENT PLAN, AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST, BARON EMERGING MARKETS FUND, BARON FOCUSED GROWTH FUND, BARON GROWTH FUND, BARON INTERNATIONAL GROWTH FUND, BARON PARTNERS FUND, BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST, BGI EMERGING MARKETS STRATEGIC INSIGHTS FUND LTD, BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY, N.A., BLACKROCK LATIN AMERICA FUND, INC, BLACKROCK STRATEGIC FUND - BLACKROCK LATIN AMERICAN OPPORTUNIES FUND, BROOKSIDE CAPITAL TRADING FUND, L.P, CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC, CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC, CAPITAL INTERNATIONAL - INTERNATIONAL EQUITY, CF DV EMERGING MARKETS STOCK FUND INDEX, CHINATRUST COMMERCIAL BANK 2
3 AS MASTER CUSTODIAN FOR ALLIANZ GLOBAL INV GLOBAL EMERGING MARKETS FUND, CITY OF PHILADELPHIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM, CITY OF WESTMINSTER SUPERANNUATION FUND, COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND, COLUMBIA MARSICO GLOBAL FUND, COLUMBIA MARSICO INTERNATIONAL OPPORTUNITIES FUND, COLUMBIA MARSICO INTERNATIONAL OPPORTUNITIES FUND, VARIABLE SERIES, COMGEST GROWTH PLC, EAFE EQUITY FUND, EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND, EATON VANCE PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND, EATON VANCE PARAMETRIC TAX-MANAGED EMERGING MARKETS FUND, EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4, EMERGING MARKETS INDEX FUND E, EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND, FIDELITY ADVISOR SERIES VIII: DIVERSIFIED INTERNATIONAL FUND, FIDELITY CONTRAFUND, FIDELITY CONTRAFUND: FIDELITY ADVISOR NEW INSIGHTS FUND, FIDELITY FINANCIAL TRUST: FIDELITY INDEPENDENCE FUND, FIDELITY FIXED-INCOME TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND, FIDELITY FUNDS - LATIN AMERICA FUND, FIDELITY HASTINGS STREET TRUST: FIDELITY GROWTH DISCOVERY FUND, FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELITY SERIES EMERGING MARKETS FUND, FIDELITY SUMMER STREET TRUST: FIDELITY EXPORT & MULTINATIONAL FUND, FINDLAY PARK AMERICAN FUND, FINDLAY PARK LATIN AMERICAN FUND, FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST, GLOBAL X BRAZIL CONSUMER ETF, HARBOR CAPITAL GROUP TRUST FOR DEFINED BENEFIT PLANS, HARBOR CAPITAL GROUP TRUST FOR DEFINED BENEFIT PLANS, HARBOR GLOBAL GROWTH FUND, HARBOR INTERNATIONAL GROWTH FUND, HARBOR MID CAP GROWTH FUND, IBM DIVERSIFIED GLOBAL EQUITY FUND, IBM SAVINGS PLAN, ING BARON SMALL CAP GROWTH PORTFOLIO, INTERNATIONAL BANK FOR RECONSTRUCTION AND DEVELOPMENT, A T F S R P A T/RET STAFF BEN PLAN AND TRUST, ISHARES II PUBLIC LIMITED COMPANY, ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY, ISHARES MSCI BRAZIL (FREE) INDEX FUND, ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND, ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND, ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY, IVY ASSET STRATEGY NEW OPPORTUNITIES FUND, JOHN HANCOCK FUNDS II INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUND, JOHN HANCOCK FUNDS II INTERNATIONAL OPPORTUNITIES FUND, JOHN HANCOCK FUNDS II: MID CAP STOCK FUND, JOHN HANCOCK TRUST INTERNATIONAL OPPORTUNITIES TRUST, JOHN HANCOCK TRUST MID CAP STOCK TRUST, KANSAS PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM, LONDON BOROUGH OF NEWHAM, MARSICO EMERGING MARKETS FUND, MARSICO FLEXIBLE CAPITAL FUND, MARSICO GLOBAL FUND, MELLON BANK N.A EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN, MFS EMERGING MARKETS EQUITY FUND, MFS HERITAGE TRUST COMPANY COLLECTIVE INVESTMENT TRUST, MFS INSTITUTIONAL TRUSTS (CANADA) - MFS EMERGING MARKETS EQUITY FUND, MFS LATIN AMERICAN EQUITY FUND, MFS MERIDIAN FUNDS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND, MFS MERIDIAN FUNDS - LATIN AMERICAN EQUITY FUND, MFS MERIDIAN FUNDS - U.S. MID CAP GROWTH FUND, MFS NEW DISCOVERY FUND, MFS 3
4 VARIABLE INSURANCE TRUST - MFS MID CAP GROWTH, MFS VARIABLE INSURANCE TRUST II - MFS EMERGING MARKETS EQUITY PORTFOLIO, MFS VARIABLE INSURANCE TRUST II - MFS MID CAP GROWTH PORTFOLIO, MFS VARIABLE INSURANCE TRUST II -MFS NEW DISCOVERY PORTFOLIO, MICHELIN RETIREMENT PLAN, MICROSOFT GLOBAL FINANCE, MOLSON COORS (UK) PENSION PLAN, NATIONAL ELEVATOR INDUSTRY PENSION PLAN, NATIONAL GRID UK PENSION SCHEME TRUSTEE LIMITED, NCR CORPORATION PENSION TRUST, NEW ZEALAND SUPERANNUATION FUND, NEWTON GLOBAL OPPORTUNITIES FUND, NEWTON INTERNATIONAL GROWTH FUND, NEWTON INVESTMENT MANAGEMENT NOMINEES LIMITED, NEWTON PHOENIX MULTI-ASSET FUND, NORTHERN TRUST NON-UCITS COMMON CONTRACTUAL FUND, NORTHERN TRUST QUANTITATIVE FUND PLC, NORTHWESTERN MUTUAL SERIES FUND, INC. - EMERGING MARKETS EQUITY PORTFOLIO, OFI INSTITUTIONAL EMERGING MARKETS EQUITY FUND, LP, OPPENHEIMER GLOBAL ALLOCATION FUND, PACIFIC LIFE FUNDS - PL EMERGING MARKETS FUND, PANAGORA GROUP TRUST, PG&E POSTRETIREMENT MEDICAL PLAN TRUST-NON MANAGEMENT EMPLOYEES AND RETIREES, PUBLIC EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF IDAHO, PYRAMIS GLOBAL EX U.S. INDEX FUND LP, ROCHE US DB PLANS MASTER TRUST, ROHM AND HAAS MASTER TRUST, ROYAL BANK OF SCOTLAND AS TRUSTEE FOR NEWTON DISCOVERY FUND, ROYCE VALUE TRUST, INC., RUSSEL INVESTMENT COMPANY PUBLIC LIMITED COMPANY, RUSSEL INVESTMENT COMPANY PUBLIC LIMITED COMPANY, RUSSELL EMERGING MARKETS EQUITY POOL, RUSSELL GLOBAL EQUITY FUND, RUSSELL GLOBAL EQUITY POOL, RUSSELL INSTITUTIONAL FUNDS, LLC - RUSSELL INTERNATIONAL EQUITY FUND, SHROPSHIRE COUNTY PENSION FUND, SPDR S&P EMERGING MARKETS SMALL CAP ETF, SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON-LENDING QP COMMON TRUST FUND, STATE FARM MUTUAL FUND TRUST INTERNATIONAL EQUITY FUND, STATE FARM VARIABLE PRODUCT TRUST INTERNATIONAL EQUITY FUND, STATE STREET BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR TAX EXEMPT RETIREMENT PLANS, STATE STREET EMERGING MARKETS, STICHTING PENSIOENFONDS HOOGOVENS, TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS, TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS, TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS, TELCORDIA TECHNOLOGIES PENSION PLAN, THE BARING EMERGING MARKETS UMBRELLA FUND, SUB FUND, THE BARING LATIN AMERICA FUND, THE IBERO- AMERICA FUND, INC., THE MARSICO INTERNATIONAL OPPORTUNITIES FUND, THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE OF BNY MELLON NEWTON GLOBAL EX JAPAN EQUITY FUND, THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE OF MTBC , THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. RE: FRANK RUSSELL INVESTMENTS (JAPAN) LIMITED INTERN EQUIT FUN, THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE, THE NORTHWESTERN MUTUAL LIFE INSURANCE COMPANY, THE NORTHWESTERN MUTUAL LIFE INSURANCE COMPANY, THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD, THE PRUDENTIAL SERIES FUND, INC. - SP INTERNATIONAL GROWTH PORTFOLIO, TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND, TRADITIONAL FD PLC - GL 4
5 EMERG MKTS FD, TREASURER OF THE STATE OF NORTH CAROLINA EQUITY INVESTMENT FUND POOLED TRUST, UBS FIDUCIARY TRUST COMPANY COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE BENEFITS PLANS, UNITED AIR LINES, INC. PILOTS DIRECTED ACCOUNT PLAN TRUST, VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND, VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US SMALL-CAP INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX, VANGUARD VARIABLE INSURANCE FUND-INTERNATIONAL PORTFOLIO, VARIABLE INSURANCE PRODUCTS FUND: GROWTH PORTFOLIO, WELLINGTON MANAGEMENT PORTFOLIOS (LUXEMBOURG) - GLOBAL SELECT CAPITAL APPRECIATION EQUITY PORTFOLIO, WELLINGTON TRUST COMPANY N.A., WELLINGTON TRUST COMPANY N.A., WHEELS COMMON INVESTMENT FUND, WILMINGTON INTERNATIONAL EQUITY FUND SELECT, L.P., WSIB INVESTMENTS PUBLIC EQUITIES POOLED FUND TRUST, ALLIANZ INTERNATIONAL INVESTMENT FUNDS - ALLIANZ RCM BRAZIL FUND, BLACKROCK KOREA LATIN AMERICAN FUND-MASTER, CAPITAL GUARDIAN ALL COUNTRY WORLD (EX-US) EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT TRUSTS, CAPITAL GUARDIAN ALL COUNTRY WORLD (EX-US) EQUITY MASTER FUND, CAPITAL GUARDIAN ALL COUNTRY WORLD EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT TRUSTS, CAPITAL GUARDIAN ALL COUNTRY WORLD EQUITY MASTER FUND, CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY DC MASTER FUND, CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT TRUSTS, CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY MASTER FUND, CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS RESTRICTED EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT TRUSTS, CAPITAL INTERNATIONAL EMERGING MARKETS FUND, CAPITAL INTERNATIONAL FUND, CAPITAL INTERNATIONAL FUND JAPAN, CIKK FUND - CAPITAL INTERNATIONAL ALL COUNTRIES FUND, COLUMBIA MULTI-ADVISOR INTERNATIONAL EQUITY FUND, EMERGING MARKETS GROWTH FUND INC, EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS, FIDELITY ADVISOR SERIES I: FIDELITY ADVISOR EQUITY GROWTH FUND, FIDELITY CENTRAL INVESTMENT PORTFOLIOS LLC: FIDELITY EMERGING MARKETS EQUITY CENTRAL FUND, FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELITY DIVERSIFIED INTERNATIONAL FUND, JNL/CAPITAL GUARDIAN GLOBAL BALANCED FUND, MFS DIVERSIFIED TARGET RETURN FUND, MFS INTERNATIONAL NEW DISCOVERY FUND, MFS MID CAP GROWTH FUND, NORGES BANK, OPPENHEIMER DEVELOPING MARKETS FUND, STATE OF WYOMING, WYOMING STATE TREASURER, STATE OF WYOMING, WYOMING STATE TREASURER, T.ROWE PRICE FUNDS SICAV, T.ROWE PRICE INTERNATIONAL DISCOVERY FUND, T.ROWE PRICE INTERNATIONAL FUNDS: T.ROWE PRICE LATIN AMERICA FUND, THE WELLCOME TRUST LIMITED, THREADNEEDLE INVESTMENT FUNDS ICVC, THREADNEEDLE SPECIALIST INVESTMENT FUNDS ICVC, VANGUARD INTERNATIONAL EXPLORER FUND, VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC, VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS, VANGUARD WORLD FUND INTERNATIONAL GROWTH FUND, VARIABLE INSURANCE PRODUCTS FUND V: ASSET MANAGER GROWTH PORTFOLIO, VARIABLE INSURANCE PRODUCTS FUND V: ASSET MANAGER PORTFOLIO, (todos p.p Paulo Roberto Bellentani 5
6 Brandão e FUNDO DE EDUCAÇÃO PARA O BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES FIP (p.p Mariana Romani). A presente ata é cópia fiel da via lavrada em livro próprio. Valinhos, 11 de maio de Mesa: Antonio Carbonari Netto Presidente Diego Henrique Lemes Secretário (Página de assinatura da Assembleia Geral Extraordinária da Anhanguera Educacional Participações S.A., realizada em 2ª convocação em 11 de maio de 2011) 6
LOJAS RENNER S.A. CNPJ/MF nº / NIRE Companhia Aberta de Capital Autorizado
LOJAS RENNER S.A. CNPJ/MF nº 92.754.738/0001-62 NIRE 43300004848 Companhia Aberta de Capital Autorizado ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2011 1. Data, hora e local: Dia