Source: https://portal.sitesagapesistemas.com.br/agape2/portal/?p=leismunicipais&alias=pmjapoata
Timestamp: 2020-01-23 10:50:34+00:00
Document Index: 148724362

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 13', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 154', 'ARTIGO 37']

Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japoatã Sergipe
Atendimento: Segunda a Sexta das 7:30h ás 13:00h Atualizado em: 16-01-2020 às 10:28:59
Segunda a Sexta das 7:30h ás 13:00h
AGPORTAL DO CONTRIBUINTE AGAPE
LEI Nº 499/2019 ALTERA OS PARAGRAFOS UNICOS DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 499/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 497/2019 DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA AQUISIÇÃO A TITULO ONEROSO DE IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 507/2019 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ/SE, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 506/2019 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 505/2019 ALTERA O ANEXO I DA LEI 431/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICAM ALTERADOS OS VALORES DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PERTENCENTES AOS NÍVEIS II, III E IV NOS MOLDES DO ANEXO I DA PRESENTE LEI
LEI Nº 480/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAPOATÃ/SE A IMPLANTAR O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 479/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAPOATÃ A FAZER DOAÇÕES PARA A POPULAÇÃO CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 478/2019 CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 473/2019 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº453/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 503/2019 ACRESCENTA O § 5º AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 493/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CONCEDER AUXILIO ATLETA OU AUXILIO FUTEBOL
LEI Nº 502/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAPOATÃ A CELEBRAR CONVENIOS COM OPERADORES DE PLANOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 501/2019 DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO POROROCA MUNICÍPIO DE JAPOATA/SE
LEI Nº 500/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº444/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 498/2019 ATUALIZA SALARIO BASE DOS MOTORISTAS CATEGORIAS "B" E "D" DO MUNICIPIO DE JAPOATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI 495/2019 DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO ESPINHEIRO NO MUNICIPIO DE JAPOATÃ.
LEI 494/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO,SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI Nº 491/2019 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA SOB A DENOMINAÇÃO DE PROGRAMA JAPOATÃ SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI 492/2019 REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
LEI Nº 488/2019 MODIFICA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 453/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 493/2019 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI Nº 489/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO.
LEI 482/2019 MODIFICA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 352/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 486/2019 MODIFICA O ARTIGO PARAFRAFO UNICO DO ARTIGO 2º E ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 453/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 485/2019 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 454/18 DO ESTATUTO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE JAPOATA.
LEI Nº 487/2019 LEI MUNICIPAL QUE MODIFICA O ANEXO DA LEI 453/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 484 REAJUSTAR VALOR BASE DOS SALARIOS PARA O ANO DE 2019
LEI 483 FICA INSTITUIDO O CONSELHO DE TURISMO DE JAPOATÃ.
LEI 481 LEI 481 DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES .
LEI Nº 472/2019 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 454/18 DO ESTATUTO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE JAPOATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI 471/2019 FICAM CRIADOS E ACRESCENTADOS AO ANEXO I DA LEI Nº431/2017 QUE REGE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE JAPOATÃ OS SEGUINTES CARGOS DE POVIMENTO EFETIVO.
LEI 470/2019 FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM BASE NO CAPUT DO ART.5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, REAJUSTADO EM 6.81%.
LEI 469/2019 ANEXO DA LEI 352/2012 PARA CRIAÇÃO DE CARGOS ELENCADOS.
LEI 468/2019 ANEXO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
LEI 467/2019 AUMENTO DE SALARIO DOS AGENTES COMUNITARIOS
LEI Nº 457/2018 LEI Nº 457/2018 DÁ NOME AO UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO CURRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 464/2018 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 ALTERA O ANEXO I DA LEI 431/2018 PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 463/2018 22 DE NOVEMBRO DE 2018 LEI Nº 463/2018 22 DE NOVEMBRO DE 2018 DÁ NOME AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 462/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 LEI Nº 462/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 "AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI Nº 461/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 LEI Nº 461/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 MODIFICA A LEI Nº 417/2017 PARA INSEFIR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE JAPOATÃ/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 460 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 431/2017 PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 459/2018 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 LEI Nº 459/2018 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 454/2018 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 154 DA LEI Nº 246/04 DO ESTATUTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 453/2018 LEI Nº 453/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 451/2018 DE 18 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, ACRESCENTA, EM DECORRÊNCIA, O CAPÍTULO IV- A À LEI Nº 431, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 446/2018 REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES
LEI Nº 4472018 CONIVALES
LEI Nº 444/2018 CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
LEI Nº 443/2018 INSTITUI O NASF
LEI Nº 442/2018 REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
LEI Nº 446/2018 REAJUSTE NO VALOR DO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES ELENCADOS PARA O ANO DE 2018.
LEI Nº 445/ 2018 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARTICULAR AO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 418/2017 CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
LEI Nº 440/2017 BOLSA-ESCOLA EJA
LEI Nº 436/2017 CONTRIBUIÇÃO A FAMES
LEI Nº 435/2017 CONTRIBUIÇÃO CNM
LEI Nº 434/2017 USO DO IMÓVEL ASS.N.S. CONCEIÇÃO
LEI Nº 432/2017 FERIADO 23 DE NOVEMBRO
LEI Nº 431/2017 ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
LEI Nº 430/2017 SANEAMENTO BÁSICO
LEI Nº 429/2017 INSPEÇÃO DE SERVIÇOS
LEI Nº 428/2017 AUXÍLIO E BENEFÍCIOS Á FAMÍLIAS CARENTES
LEI Nº 427/2017 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 426/2017 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
LEI Nº 425/2017 LOA 2017
LEI Nº 424/2017 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES
LEI Nº 424/2017 ASSOCIAÇÃO SANTA LÚCIA 2017
LEI Nº 423/2017 POLÍTICAS PÚBLICAS JUVENTUDE
LEI Nº 422/2017 SERVIÇO DE TÁXI
LEI Nº 421/2017 CESSÃO DE IMÓVEL 2017
LEI Nº 420/2017 DOAÇÃO DE TERRENO 2017
LEI Nº 419/2017 ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE JAPOATÃ 2017
LEI Nº 418/2017 CARGOS EFETIVOS 2017
LEI Nº 417/ 2017 SALÁRIO BASE PARA 2017
LEI Nº 416/ 2017 SALÁRIO MÍNIMO 2017
LEI Nº 415/2017 INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL 2017
LEI Nº 431/2017 LEI DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
LEI Nº 01/2014 Art. 1o. Fica alterado o disposto no art. 162, V, da Lei Orgânica do Município, que passará a conter a seguinte redação: V- O transporte gratuito até a distância de 100(cem)km, para todos os alunos sem distinção, inclusive os de curso superior,
LEI 2004 LEI DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Lei nº 425/2017
Lei 424-2017
Lei 421-2017
Lei 420-2017
Lei 419-2017
Lei 418-2017
Lei 417-2017
Lei 416-2017
Lei 415-2017
Lei n.º 410/2016
Lei n.º 409/2016
Lei n.º 408/2016
Lei n.º 407/2016
Lei n.º 406/2016
Lei n.º 405/2016
Lei n.º 404/2016
Lei n.º 403/2016
Lei n.º 402/2016
Lei n.º 401/2016
Lei n.º 400/2016
Lei n.º 398/2015
Lei n.º 397/2015 que altera a Lei n.º 392/2015
Lei n.º 396/2015
Lei n.º 395/2015
Lei n.º 394/2015
Lei n.º 393/2015
Lei n.º 392/2015
Lei n.º 391/2015
Lei n.º 390/2015
Lei n.º 389/2015
Lei n.º 388/2014
Lei n.º 387/2014
Lei n.º 386/2014
Lei n.º 385/2014
Lei n.º 384/2014
Lei n.º 383/2014
Lei n.º 382/2014
Lei n.º 381/2014
Lei n.º 380/2014
Lei n.º 379/2014
Lei n.º 378/2014
Lei n.º 376/2014
Lei n.º 375/2014
Lei n.º 374/2013
Lei n.º 373/2013
Lei n.º 372/2013
Lei n.º 370/2013
Lei n.º 369/2013
Lei n.º 367/2013
Lei n.º 366/2013
Lei n.º 365/2013
Lei n.º 364/2013
PRAÇA DA MATRIZ , 467 CENTRO
TELEFONE (79) 33481030
HORARIO DE FUNCIONAMENTO 07:30H AS 13:00H SEGUNDA A SEXTA
E-MAIL : INFORMACOESJAPOATA@GMAIL.COM
Empossados os novos conselheiros tutelares de Japoatã