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Timestamp: 2019-01-23 04:26:49+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 5', 'Artigo 7']

Lei Popular 02/2009 - Arquivo Imperial
Lei Popular 02/2009
LEI POPULAR n. 02/2009 - Que regulamenta a profissão de jornalista
Sancionada pelo Premier Giuseppe de Juscelino Kubitschek em 13/03/2009.
Artigo 1º - Fica regulamentada através da presente Lei o exercício do jornalismo no Sacro Império de Reunião.
Parágrafo-único: É considerado jornalista todo aquele responsável pela edição e participação em jornais, panfletos, periódicos e publicações diversas.
Artigo 2º - Todo reunião poderá editar, publicar e distribuir jornais ou publicações diversas na lista pública do Império - CHANDON -, nas lista capitaniais, distritais e burgais, bem como listas particulares e quaisquer outras destinadas para tal.
Parágrafo único: Será ainda permitida a distribuição de periódicos estrangeiros, desde que seja feita comunicação prévia ao Ministério da Comunicação.
Artigo 3º - É facultado e altamente recomendado ao jornalista o registro de seu periódico.
Artigo 4º - Fica o Ministério da Comunicação obrigado a divulgar, no prazo máximo de 30 dias a contar da publicação desta lei, a criação e divulgação de um banco de dados com todos os jornais e publicações correntes do Império, independente da solicitação do registro por parte do jornalista.
Artigo 5º - O jornalista responderá pelos crimes de calúnia e difamação realizados em seu veículo de comunicação, bem como concederá direito de resposta, sempre que for solicitado e devidamente justificado pelo citado.
Artigo 6º - É resguardado o direito a liberdade de expressão, desde que observado o Artigo 5º e a Sagrada Constituição Imperial, bem como o sigilo da fonte, não podendo o jornalista ou repórter a serviço do jornal, ser responsabilizado por informação veiculada, se verídica.
Artigo 7º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
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