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Timestamp: 2019-08-21 01:10:35+00:00
Document Index: 20748640

Matched Legal Cases: ['artigo 171', 'artigo 217', 'artigo 40', 'artigo 2', 'artigo 40', 'artigo 186', 'artigo 171', 'artigo 217', 'artigo 40', 'artigo 1', 'Artigo 3', 'artigo 62', 'artigo 15']

DOU 26/05/2011 - Pg. 36 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 36 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Maio de 2011
Nº 450 - Nomear PATRÍCIA ARAÚJO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.377.064, CPF nº 784.734.201-44, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Corregedoria-Geral, código DAS-101.2.
Nº 451 - Designar EDUARDO DE SOUZA COSTA ALVES, matrícula nº 1.631.954, CPF nº 828.675.771-87, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Corregedoria-Geral.
Nº 452 - Exonerar GEORGE HARRISON DOS SANTOS NERY, matrícula nº 4.480.213, CPF nº 026.004.134-30, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Mossoró/RN, código DAS-101.1.
Nº 453 - Nomear LUIZ ROGÉRIO DA SILVA DAMASCENO, matrícula nº 1.481.197, CPF nº 769.320.103-30, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Mossoró/RN, código DAS-101.1.
Nº 454 - Exonerar, a pedido, ISLEY APARECIDA DINIZ, matrícula nº 0.891.964, CPF nº 455.254.476-49, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Belo Horizonte-Padre Eustáquio, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte.
Nº 455 - Nomear ELUY NETTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 0.949.199, CPF nº 446.617.976-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Belo Horizonte-Padre Eustáquio, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte.
Nº 456 - Exonerar FLÁVIO EDUARDO MIYASHIRO, matrícula nº 1.526.291, CPF nº 006.005.581-26, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Campo Grande-26 de Agosto, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande.
Nº 457 - Nomear LISANDRA MEIRE MATTOS BERGARA, matrícula nº 1.453.647, CPF nº 702.335.191-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Campo Grande-26 de Agosto, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, bem como o inciso I, art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, resolve:
Nº 458 - Reverter à atividade a servidora LÚCIA PERPETUA VAZ ZAMPIERI, matrícula nº 1.113.458, ao cargo efeito de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentada por invalidez, por meio da Portaria nº 171 da Seção de Recursos Humanos da Gerência-Executiva São Paulo-Sul, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 189, de 1º de outubro de 2010 (Processo nº 35464.002223/2010-19).
Nº 460 - Designar GILBERTO PEREIRA, matrícula nº 6.921.440, CPF nº 629.515.057-87, para exercer o cargo em comissão de Gerente, código DAS-101.2, na Diretoria de Atendimento.
Na Portaria nº 202/PRES/INSS, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 62, de 31 de março de 2011, Seção 2, pág. 30,
onde se lê: Exonerar GUSTAVO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE.
leia-se: Exonerar, a contar de 28 de março de 2011, GUSTAVO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE.
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM
PORTARIA Nº 35, DE 25 DE MAIO DE 2011
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Feira de Santana, no Estado da Bahia, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea b do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria nº 296, de 09/11/09, publicada no DOU nº 214, de 10/11/09 e considerando o contido nos processos nº 35025.000414/2011-04, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia e Temporária a partir de 03/05/2011, com base no valor dos proventos do ex-servidor Allan Cohim Ribeiro de Freitas, matrícula SIAPE 0882289, ocupante do cargo de Oficial de Previdência, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 03/05/2011, com fundamento no artigo 217, inciso I alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, Inciso I, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentado pelo artigo 2º, Inciso I, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, conforme abaixo:
FÁTIMA HELENA MICLOS DE OLIVEIRA COHIM DE FREITAS, na qualidade de cônjuge, cota parte equivalente a 50% (cinquenta por cento)
AARÃO COHIM MICLOS OLIVEIRA RIBEIRO DE FREITAS na qualidade de filho menor, cota parte equivalente a 25% (vinte e cinco por cento)
DAVID COHIM MICLOS OLIVEIRA RIBEIRO DE FREITAS, na qualidade de filho menor, cota parte equivalente a 25% (vinte e cinco por cento)
NILDA SANTOS OLIVEIRA
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM MANAUS
PORTARIA Nº 54, DE 23 DE MAIO DE 2011
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, no Estado do Amazonas, designada pela Portaria/INSS/GEXMAN n 70, de 06 de Agosto de 2010, publicada no DOU n 151 de 09 de Agosto de 2010, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art 171 do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social INSS, aprovado através da Portaria n 296,de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU n 214, de 10 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo n 35011.000152/2011 29, resolve:
Alterar a Fundamentação Legal da Aposentadoria concedida através da PORTARIA INSS/DA N 91, de 26 de Julho de 1999, publicada no DOU n 147, de 03.08.1999, da servidora LUCIMAR DE ANDRADE MIRANDA, matrícula SIAPE n 0880.779, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, para constar o fundamento do artigo 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal/88 na redação dada pela EC n 20/98, combinado com o artigo 186, inciso III, alínea d da Lei n 8 112/90, com proventos mensais proporcionais correspondentes a 22/30 (vinte e dois, trinta avos) do citado cargo e demais vantagens a que fazia jus em 03.08.99, face o acréscimo de tempo em condições especiais, de acordo com o ACÓRDÃO TCU n 2008/2006 e ON/SRH/MP n s 03 e 07/2007.
PORTARIA Nº 14, DE 25 DE MAIO DE 2011
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS PRESIDENTE PRUDENTE, no Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III, do Art. 171 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria INSS/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta do processo nº 35424.000096/2011-71, resolve:
Alterar o fundamento legal da Portaria INSS/GEXPRP nº 125, de 06/10/2000, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2000, Seção 2, apostilada pela Portaria nº 12, de 18/05/2011, publicada no DOU nº. 95, 19/05/2011, que concedeu aposentadoria proporcional de 28/30 (vinte e oito trinta avos) fundamentada no art. 40, inciso III, alínea c da CF/88 e art. 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112/90, c/c art. 3º da EC 20/98 e demais vantagens a que faz jus, para aposentadoria com proventos integrais, fundamentada no art. 8º da EC 20/98, e demais vantagens a que faz jus, à servidora ROSIRES SOUZA BUENO DOS SANTOS, matrícula nº. 0.600.199, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 386, de 25/04/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 27/04/2011, resolve:
Nº 100 - Dispensar, a pedido, o servidor Moisés da Silva, Técnico do Seguro Social, Matrícula 1377409, CPF 885.721.616-00, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social -Ubá, código FCINSS-2, da Gerência-Executiva Barbacena/MG, a contar de 19/05/2011.
Nº 101 - Designar a servidora Ana Helena dos Reis Casarim, Técnico do Seguro Social, Matrícula 0896217, CPF 436.236.466-87, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social - Ubá, código FCINSS-2, da Gerência-Executiva Barbacena/MG, ficando convalidados os atos praticados a contar de 19/05/2011.
MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA
GERÊNCIA-EXECUTIVA - A - NO RIO DE
JANEIRO - CENTRO
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, resolve:
Nº 162 - Conceder pensão vitalícia à Sra. TEREZINHA DO MENINO JESUS BECKMAN VELOSO, a contar de 06/05/2011, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea a observando o contido no artigo 40, § 7º , inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o disposto na Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qualidade de viúva do ex-servidor ELZEMAR LEITÃO VELOSO, matrícula SIAPE 0918.282, ocupante do cargo de Oficial de Previdência, classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 06/05/2011, cujo valor corresponde a totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios da Regime Geral da Previdência Social - RGPS, estipulado em R$ 3.689,66 (três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite.
Processo nº 35301.002589/2011-31.
Nº 163 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALDONELI ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0239.765, ocupante do Cargo de Perito Médico Previdenciário, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I,II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. (Processo nº 35301.002633/2011-11).
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 86, DE 24 DE MAIO DE 2011
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUIZ DE FORA/MG - Substituto, no uso atribuições prevista na portaria MPS nº 296, de 09/11/2009 publicada no D.O.U nº 214 de 10/11/2009 que aprovou o Regime Interno do INSS e competência subdelegada através da portaria INSS/PRES/386, de 25 de abril de 2011, publicada no D.O.U. Nº 79, de 27 de abril de 2011, resolve:
Designar o servidor ALBERTO KRAYYAM ARBEX, matrícula SIAPE 1316087, CPF: 958.668.926-34 , Perito Médico Previdenciário, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador- FG-l da Gerência Executiva do INSS em Juiz de Fora-B da estrutura aprovada pelo Decreto 6.934, de 11 de agosto de 2009.
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM OURO PRETO
Na Portaria INSS/GEXORP/SRH nº 54, de 24/05/2011, publicada no DOU 099, de 25/05/2011,
onde se lê: "processo nº 35140000123/2010-19",
leia-se: "processo nº 35140000220/2011-.84"
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2011
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC - nomeada pela PT 1.429/INSS/PRES, de 17/08/2005 publicada no DOU Nº 159 de 18/08/2005 e no uso de suas atribuições, que lhe