Source: https://consulta.siscam.com.br/camaravinhedo/Documentos/Documento/90452
Timestamp: 2020-07-09 13:36:00+00:00
Document Index: 163999612

Matched Legal Cases: ['artigo 104', 'artigo 105', 'artigo 104', 'artigo 105', 'artigo 104', 'artigo 105', 'artigo 104', 'artigo 105', 'artigo 104', 'artigo 105']

Câmara Municipal de Vinhedo - Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 5/2018
Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 5/2018
Autoria: ANA GENEZINI, MARCOS FERRAZ, PAULINHO PALMEIRA, RUBENS NUNES, RUI "MACAXEIRA"
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 - Art. 1º Dê-se ao parágrafo §1º do artigo 104 do Projeto de Resolução nº 5/2018 a seguinte redação: “Art. 104. .... §1º Fica estipulado para o uso da “Tribuna Livre” o tempo máximo de 10 (dez) minutos sem aparte para cada orador(a), sendo facultado somente a inscrição de no máximo 06 (seis) oradores por sessão, mediante inscrição prévia. ...” Art. 2º Dá nova redação ao artigo 105 do Projeto de Resolução nº 5, de 2018, e inclui o § 2º, passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação: Art. 105. Não havendo inscritos ou encerrado o período destinado à Tribuna Livre, o Presidente passará a palavra aos Vereadores inscritos para usá-la em Explicação Pessoal”.(NR) ....§ 2º O prazo para o orador usar da Tribuna será de no máximo 5 (cinco) minutos.(NR)”
Emenda Modificativa nº 1 .docx 07/11/2018 17,5 KB
Envio: 09/10/2018 - Prazo: 15/10/2018
Complemento: 73ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura
Envio: 09/10/2018 - Prazo: 01/11/2018
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 200 à Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 5/2018
Documento vinculado: Parecer Nº 54/2018 à Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 5/2018
Envio: 16/10/2018 - Prazo: 01/11/2018
Resultado: Parecer Apartado
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2018 à Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 5/2018
Remetente: Comissão de Legislação Participativa
Resultado: Parecer dividido
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2018 à Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 5/2018
Complemento: 77ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura.
Resultado: Retirado(a) da Pauta
Complemento: A Requerimento dos autores.
Relatório Jurídico Nº 200 à Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 11/10/2018 Relatório Jurídico à Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 - Art. 1º Dê-se ao parágrafo §1º do artigo 104 do Projeto de Resolução nº 5/2018 a seguinte redação: “Art. 104. .... §1º Fica estipulado para o uso da “Tribuna Livre” o tempo máximo de 10 (dez) minutos sem aparte para cada orador(a), sendo facultado somente a no máximo 06 (seis) oradores por sessão, mediante inscrição prévia. ...” Art. 2º Dá nova redação ao artigo 105 do Projeto de Resolução nº 5, de 2018, e inclui o § 2º, passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação: Art. 105. Não havendo inscritos ou encerrado o período destinado à Tribuna Livre, o Presidente passará a palavra aos Vereadores inscritos para usá-la em Explicação Pessoal”.(NR) ....§ 2º O prazo para o orador usar da Tribuna será de no máximo 5 (cinco) minutos.(NR)”
Parecer Nº 54/2018 à Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 15/10/2018 Parecer à Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 - Art. 1º Dê-se ao parágrafo §1º do artigo 104 do Projeto de Resolução nº 5/2018 a seguinte redação: “Art. 104. .... §1º Fica estipulado para o uso da “Tribuna Livre” o tempo máximo de 10 (dez) minutos sem aparte para cada orador(a), sendo facultado somente a no máximo 06 (seis) oradores por sessão, mediante inscrição prévia. ...” Art. 2º Dá nova redação ao artigo 105 do Projeto de Resolução nº 5, de 2018, e inclui o § 2º, passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação: Art. 105. Não havendo inscritos ou encerrado o período destinado à Tribuna Livre, o Presidente passará a palavra aos Vereadores inscritos para usá-la em Explicação Pessoal”.(NR) ....§ 2º O prazo para o orador usar da Tribuna será de no máximo 5 (cinco) minutos.(NR)”
Parecer Nº 2/2018 à Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 05/11/2018 Parecer à Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 - Art. 1º Dê-se ao parágrafo §1º do artigo 104 do Projeto de Resolução nº 5/2018 a seguinte redação: “Art. 104. .... §1º Fica estipulado para o uso da “Tribuna Livre” o tempo máximo de 10 (dez) minutos sem aparte para cada orador(a), sendo facultado somente a no máximo 06 (seis) oradores por sessão, mediante inscrição prévia. ...” Art. 2º Dá nova redação ao artigo 105 do Projeto de Resolução nº 5, de 2018, e inclui o § 2º, passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação: Art. 105. Não havendo inscritos ou encerrado o período destinado à Tribuna Livre, o Presidente passará a palavra aos Vereadores inscritos para usá-la em Explicação Pessoal”.(NR) ....§ 2º O prazo para o orador usar da Tribuna será de no máximo 5 (cinco) minutos.(NR)”
Parecer Nº 3/2018 à Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 06/11/2018 Parecer à Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 - Art. 1º Dê-se ao parágrafo §1º do artigo 104 do Projeto de Resolução nº 5/2018 a seguinte redação: “Art. 104. .... §1º Fica estipulado para o uso da “Tribuna Livre” o tempo máximo de 10 (dez) minutos sem aparte para cada orador(a), sendo facultado somente a no máximo 06 (seis) oradores por sessão, mediante inscrição prévia. ...” Art. 2º Dá nova redação ao artigo 105 do Projeto de Resolução nº 5, de 2018, e inclui o § 2º, passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação: Art. 105. Não havendo inscritos ou encerrado o período destinado à Tribuna Livre, o Presidente passará a palavra aos Vereadores inscritos para usá-la em Explicação Pessoal”.(NR) ....§ 2º O prazo para o orador usar da Tribuna será de no máximo 5 (cinco) minutos.(NR)”
Projeto de Resolução Nº 5/2018 04/10/2018 Altera a Resolução nº 4, de 2 outubro de 2006 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Vinhedo, para instituir a “Tribuna Livre”.
Resenha 73ª Sessão Ordinária de 2018 15/10/2018 Leitura
Ordem do dia 77ª Sessão Ordinária de 2018 12/11/2018 Discussão e Votação Única
Ordem do dia 85ª Sessão Ordinária de 2019 25/02/2019 Discussão e Votação Única
Ordem do dia 87ª Sessão Ordinária de 2019 11/03/2019 Discussão e Votação Única
A favor (7) - ANA GENEZINI, MARCOS FERRAZ, GERALDINHO CANGUSSÚ, PAULINHO PALMEIRA, RUBENS NUNES, RUI "MACAXEIRA", NIL RAMOS
Contra (5) - CARLOS FLORENTINO, EDSON "PC", FLAVIA BITAR, SANDRO REBECCA, VALDIR BARRETO
Votação: Pedido de Vista - Art. 170 R.I.
Fase: Aprovado pelo Plenário