Source: https://de.scribd.com/document/79422174/Modelo-de-Estatuto-Clube-de-Patinacao-Artistica
Timestamp: 2020-05-27 23:40:22+00:00
Document Index: 1866380

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COMO FUNDAR UM CLUBE OU ASSOCIAO DE PATINAO ARTSTICA PASSOS INICIAIS 1Voc deve conversar com os patinadores e demais pessoas
interessadas da sua cidade ou regio para conseguir um grupo de apoio que possa levar adiante a idia; 2Converse com o pessoal da rea de esportes da Prefeitura de sua cidade para ver que tipo de apoio de infra-estrutura pode ser obtido (local para o funcionamento, material de patinao artstica, mveis, etc.) 3Veja tambm com empresas e outras entidades pblicas ou privadas a possibilidade de um patrocnio para a compra de material e despesas de instalao / funcionamento. 4Entre em contato com a FGP no caso de necessitar de orientaes adicionais ou sugestes. FUNDAO Garantida a viabilidade para a formao do Clube, siga estes passos 1 - Rena o pessoal em uma Assemblia de Fundao e elaborem uma ATA de fundao (uma boa ocasio para isso aproveitar um torneio de patinao artstica , ou uma festa, onde todos os interessados tenham sido convidados) 1.1 1.2 1.3 A ATA pode ser lavrada em livro prprio para atas (adquirido em qualquer papelaria) ou elaborada em microcomputador (prefira o microcomputador que mais prtico, neste caso faa em 2 vias). Deve-se elaborar uma lista de presena, com o nome e assinatura de todos os participantes (que sero os scios fundadores). Escolham um nome para o Clube (o mais comum utilizar Clube ou Associao de Patinao artstica + nome da cidade, caso no haja outro j existente Se estiver em dvida faa uma busca no cartrio da sua cidade para verificar se h algum registro anterior com o mesmo nome)
2 Elabora-se um projeto de estatuto, promove a sua discusso e aprova na mesma ATA se for possvel ( bom contar com a colaborao de um advogado para isso); Obs: Tambm o estatuto pode ser transcrito em livro ou em microcomputador (prefira o microcomputador e faa em duas vias) 3 Faz-se a relao dos scios indicando o NOME, ESTADO CIVIL, PROFISSO, LOCAL, ONDE RESIDE, CITAO DE MAIOR DE 18 ANOS, RG E CPF. 4 - Faz a relao da 1 Diretoria do Clube da mesma forma e por funo, caso j no constem esses dados na prpria ata (veja modelo de ata adiante);
OBS: Na medida do possvel todos devem assinar o livro ata ou lista de presena e serem identificados no mesmo dia da reunio se no voc vai ter muito trabalho para coletar as informaes e assinaturas depois. IMPORTANTE: OS MEMBROS DA DIRETORIA DEVEM SER MAIORES DE 18 ANOS OU EMANCIPADOS 5 - Para registrar o Estatuto, o presidente e um advogado devero dar seu visto em todas as folhas e assinar a ltima. 6 Faz-se um requerimento ao oficial do Cartrio de Registros de Pessoas Jurdicas de sua cidade (cidades maiores podem possuir mais de um cartrio desses), com firma reconhecida, pedindo o registro do estatuto da entidade e indicando o endereo do presidente. O requerimento deve ser assinado pelo Presidente, com firma reconhecida. (verificar a forma adotada pelo cartrio local) OBS: Todos os documentos devem ser feitos em duas vias. O Cartrio vai analisar e se estiver correto registra a associao ou clube; 7 Aps o registro no cartrio, deve-se providenciar a regularizao em outros rgos pblicos, como p.ex. o Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica do Ministrio da Fazenda (esta parte pode ser feita por um contador)
ESTE UM MODELO DE ATA DE FUNDAO PARA UM CLUBE DE PATINAO ARTSTICA COM BASE DISPONIBILIZADO PELA FEDERAO DE XADREZ DO PARAN FEXPAR. ELE SERVE COMO ORIENTAO GERAL E DEVE SER ADAPTADO S CONDIES DE CADA CASO.
CLUBE DE PATINAO ARTSTICA XYZ
_____(cidade)__________ - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATA DE FUNDAO, APROVAO DO ESTATUTO, ELEIO E POSSE DA 1 DIRETORIA E CONSELHO FISCAL
Aos quinze dias do ms de novembro do ano de dois mil e dois, reuniu-se em Assemblia Geral, nesta cidade de _____(cidade)______, Estado do Rio Grande do Sul , Rua ____________, Bairro _________, os signatrios desta Ata, com a finalidade de tratarem da fundao de um Clube com o objetivo principal de proporcionar a prtica da patinao artstica . Aberto os trabalhos s quinze horas, foi indicado para a presidncia da mesma o Sr. Fulano de Tal , que explicou a todos os objetivos desta reunio e as conseqncias legais das decises a serem tomadas. Todos os presentes declararam ter conhecimento sobre o assunto tratado. Aps os esclarecimentos e discusso, o Sr. Presidente colocou em votao a proposta de fundao do CLUBE DE PATINAO ARTSTICA XYZ que foi aprovada por aclamao de todos os presentes. Em seguida, iniciou-se a discusso para a elaborao do estatuto social, cuja redao final foi aprovada por todos os presentes e integra como anexo a esta ata. Em seguida foi realizada a eleio e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal, que assim ficou constituda: DIRETORIA - Presidente: nome, nacionalidade, maior, profisso, RG n , CPF n, residente Rua, Bairro, Cidade, Estado; Vice-Presidente: nome, nacionalidade, maior, profisso, RG n , CPF n, residente Rua, Bairro, Cidade, Estado; Secretrio: nome, nacionalidade, maior, profisso, RG n , CPF n, residente Rua, Bairro, Cidade, Estado; Tesoureiro: nome, nacionalidade, maior, profisso, RG n , CPF n, residente Rua, Bairro, Cidade, Estado; Diretor Tcnico: nome, nacionalidade, maior, profisso, RG n , CPF n, residente Rua, Bairro, Cidade, Estado . CONSELHO FISCAL - MEMBROS: nome 1, nacionalidade, maior, profisso, RG n , CPF n, residente Rua, Bairro, Cidade, Estado; nome 2, nacionalidade, maior, profisso, RG n , CPF n, residente Rua, Bairro, Cidade, Estado; nome 3, nacionalidade, maior, profisso, RG n , CPF n, residente Rua, Bairro, Cidade, Estado SUPLENTES: nome 4, nacionalidade, maior, profisso, RG n , CPF n, residente Rua, Bairro, Cidade, Estado e nome 5, nacionalidade, maior, profisso, RG n , CPF n, residente Rua, Bairro, Cidade, Estado. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presena de todos e deu por encerrada a Assemblia s dezoito horas, da qual lavrou-se a presente ata, que aps lida e julgada conforme, foi aprovada pelos presentes. ____(cidade)_________, _(dia)__ de ___(ms)___________ de _(ano)_____. (aa) Fulano de Tal Presidente da Assemblia (aa) Beltrano Secretrio da Assemblia CONFERE COM O ORIGINAL: (aa) nome Presidente do Clube de Patinao Artstica XYZ
(MODELO - ESTATUTO)
ESTE UM MODELO DE ESTATUTO PARA UM CLUBE DE PATINAO ARTSTICA COM BASE NO DISPONIBILIZADO PELA FEDERAO DE XADREZ DO PARAN FEXPAR. ELE SERVE COMO ORIENTAO GERAL E DEVE SER ADAPTADO S CONDIES DE CADA CASO. CONSULTE SEMPRE UM CONTADOR E/OU ADVOGADO PARA O REGISTRO DA ASSOCIAO
ESTATUTO CLUBE DE PATINAO ARTSTICA XYZ
CAPITULO I - DO CLUBE E SEUS FINS
O Clube de Patinao Artstica XYZ, tambm designado pela sigla CPA, uma pessoa jurdica de direito privado constituda em __dia__ de ___(ms)_____ de __(ano)__ como associao de fins no econmicos, com carter esportivo, regendo-se pelo presente estatuto. O CPA tem sede e foro na cidade de _________, Estado do Rio Grande do Sul , estando a sua sede localizada na Rua ____________________, Bairro ________________.
Art. 3 - A durao do CPA ser por prazo indeterminado. Art. 4 - So fins do CPA: III III IV VProporcionar e incentivar a prtica da patinao artstica entre seus associados; Organizar competies de patinao artstica entre seus associados e tambm envolvendo no associados, na forma estabelecida pela Diretoria; Participar com suas equipes e atletas de competies de patinao artstica externas ao CPA; Realizar atividades de iniciao e de aperfeioamento tcnico da patinao artstica ; Promover, de forma geral, o desenvolvimento e a prtica da patinao artstica no Municpio de ___(cidade)____ e regio vizinha;
Realizar atividades sociais, culturais, educativas e esportivas que contribuam para a difuso e o desenvolvimento do patinao artstica . Para a realizao de seus fins o CPA usar dos meios lcitos adequados, em especial:
Art 5 III III -
Utilizar a mdia disponvel e promover reunies entre seus membros para divulgar seus trabalhos e informaes sobre a patinao artstica ; Cooperar ou manter convnios com pessoas jurdicas de direito pblico ou privado para a prtica, ensino, divulgao e promoo da patinao artstica ; Realizar atividades, em conjunto ou no com outras entidades, bem como pleitear junto a entidades particulares e aos poderes pblicos todo apoio necessrio para atingir seus objetivos No desenvolvimento de suas atividades, o CPA no promover a discriminao de sexo, raa, cor, condio social, credo religioso ou afiliao poltica. Para bem atingir suas finalidades, o CPA reconhece a Federao Gacha de Patinagem FGP como a entidade de administrao do esporte da Patinao Artstica no Estado do Rio Grande do Sul.
CAPTULO II - DO QUADRO SOCIAL
O CPA constitudo pela associao de pessoas fsicas, nas condies estabelecidas neste estatuto, sendo o quadro social composto pelas categorias de:
- Scios fundadores; - Scios Regulares;
1 - Scios fundadores so os signatrios da ata de fundao do CPA; 2 - Scios regulares so todos aqueles admitidos no quadro social e no enquadrados como fundadores; Art. 9 Podero ser admitidos como scios regulares as pessoas fsicas, que sejam maiores de 18 anos ou emancipadas na forma da Lei, mediante proposta apresentada Diretoria, em formulrio prprio e firmada pelo interessado ou seu procurador, pretendam praticar o patinao artstica ou contribuir para a sua difuso e desenvolvimento. No h limite para o nmero de scios regulares que compe o quadro social.
O CPA poder admitir como vinculados as pessoas fsicas menores de 18 anos, que no estejam emancipadas na forma da Lei, mediante solicitao firmada pelo respectivo responsvel legal.
Pargrafo nico A Diretoria estabelecer os direitos e deveres dos membros vinculados ao CPA. Art. 11 - So direitos dos scios: III III Participar das atividades do CPA; Votar e ser votado nas Assemblias Gerais do CPA; Requerer a convocao da Assemblia Geral em conjunto com pelo menos um quinto dos associados; So deveres dos scios:
Art. 12 III III IV V-
Conhecer e respeitar este estatuto e os demais atos e normas regularmente estabelecidas pelos rgos de administrao. Pagar pontualmente a contribuio mensal de associado; Desempenhar com empenho e zelo qualquer funo para a qual tenha tomado posse no CPA; Zelar pelo bom nome do CPA junto comunidade; Procurar contribuir sempre que estiver a seu alcance para a divulgao e o desenvolvimento da patinao artstica .
1 - A Diretoria poder conceder um desconto na contribuio mensal para os scios que forem estudantes, nas condies estabelecidas por ela em regulamento especfico. 2 - A Diretoria poder isentar do pagamento das contribuies mensais, por perodo determinado, sempre em parecer fundamentado e registrado em Ata, o associado considerado carente. 3 - O scio poder solicitar licena do quadro social Diretoria, pleiteando a iseno do pagamento da mensalidade, por motivo de viagem ou mudana para outro municpio distante que impea a sua participao nas atividades do CPA. 4 - No caso do 3 acima, caber Diretoria estabelecer as condies da licena, no podendo a mesma ser inferior a trs meses e superior a um ano. Art. 13 III Os scios podero ser excludos do quadro social do CPA:
A pedido, mediante requerimento Diretoria; De ofcio, por falta de pagamento da contribuio de associado por seis meses consecutivos;
Por processo instaurado pela Diretoria em vista da infrao deste estatuto ou da legislao em vigor. Os scios no respondem solidria ou subsidiariamente por dvidas, obrigaes sociais e responsabilidades do CPA.
CAPTULO III - DA ADMINISTRAO
A administrao do CPA ser realizada pelos seguintes rgos:
I - A Assemblia Geral; II - A Diretoria; III - O Conselho Fiscal. Art 16 As atividades dos membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e das Comisses Auxiliares da Diretoria no sero remuneradas, sendo vedada a distribuio de qualquer vantagem, sob qualquer forma e a que ttulo for.
CAPTULO IV - DA ASSEMBLIA GERAL
Art 17 -
A Assemblia Geral o rgo soberano do CPA e, ordinria ou extraordinariamente, ser convocada com antecedncia mnima de dez dias, mediante edital contendo o local, data, hora e a ordem do dia dos assuntos a serem discutidos. O Edital ser publicado em jornal de boa circulao no municpio, com cpia fixada em local de fcil acesso na sede do CPA bem como encaminhada mediante correspondncia aos associado, obedecido ao prazo estabelecido no caput deste artigo.
Na data, local e hora determinados, a Assemblia Geral se instalar e deliberar sobre a ordem do dia com a presena da metade mais um dos scios. No havendo nmero suficiente conforme o determinado no caput, a Assemblia Geral tomar as deliberaes constantes da convocao, uma hora aps o horrio previsto na convocao, com qualquer nmero de associados, exceto nas situaes especificadas neste estatuto, eu em Lei, que requeiram quorum especfico.
Compete Assemblia Geral:
Eleger os membros da Diretoria para um mandato de dois anos; Eleger os membros e suplentes do Conselho Fiscal para um mandato de dois anos; Deliberar sobre as contas do CPA, que devem ser apresentadas pelo Presidente do CPA anualmente; Alterar, no todo ou em parte, o estatuto; Processar e destituir qualquer dos membros da Diretoria ou do Conselho Fiscal; Interpretar o presente estatuto Deliberar sobre os recursos contra as decises da Diretoria e do Conselho Fiscal;
VIII - Deliberar sobre a dissoluo do CPA e, caso dissolvido, sobre o destino de seus bens; IX XXI Deliberar sobre pedido de demisso de membro da Diretoria ou do Conselho Fiscal; Deliberar sobre a compra de bens imveis para o CPA; Deliberar sobre a venda ou alienao a qualquer ttulo de bens imveis pertencentes ao CPA, fixando as condies de negociao;
1 - Na data, local e hora determinada a Assemblia Geral ser instalada em primeira convocao com metade mais um dos associados; 2 - No havendo quorum para a instalao conforme o 1 acima, a Assemblia Geral se instalar em segunda convocao uma hora aps o horrio previsto na convocao, com qualquer nmero de associados, exceto nos casos previstos no 3 ; 3 - Para as deliberaes a que se referem os incisos IV (alterao do estatuto), V (destituio de Diretores e integrantes do Conselho Fiscal), VIII (Dissoluo do CPA), X (compra de imveis) e XI (venda ou alienao a qualquer ttulo de imveis) exigido o voto concorde de dois teros dos presentes assemblia especialmente convocada para esse fim, no podendo ela deliberar, em primeira convocao, sem a maioria absoluta dos associados, ou com menos de um tero nas convocaes seguintes; 4 - Exceto para o previsto no 3 acima, a Assemblia Geral aprovar as matrias colocadas em deliberao pelo voto concorde da maioria absoluta dos presentes. 5 - Para a deliberao sobre o inciso V (destituio de Diretores e integrantes do Conselho Fiscal) a Assemblia Geral dever inicialmente abrir processo, o qual garanta ampla oportunidade de defesa, com prazo mnimo de 30 dias para a deliberao sobre o mesmo.
A Assemblia Geral se reunir ordinariamente uma vez ao ano para deliberar sobre o inciso III do artigo 19, com parecer do Conselho Fiscal, e a cada dois anos para as eleies de que tratam os inciso I e II do artigo 19, e extraordinariamente a qualquer tempo para tratar dos demais assuntos de sua competncia. A Assemblia Geral se reunir mediante convocao do Presidente do CPA ou seu substituto legal, do Conselho Fiscal ou de um quinto dos associados.
CAPTULO V - DA DIRETORIA
Art. 22 III III IV V-
A Diretoria ser composta de:
Presidente; Vice Presidente; Secretrio; Tesoureiro; Diretor Tcnico. Compete Diretoria, coletivamente:
Art. 23 III III IV VVI VII -
Aprovar normas e regulamentos complementares a este estatuto; Aprovar o calendrio das atividades a serem desenvolvidas pelo CPA; Elaborar o oramento anual do CPA; Deliberar sobre a admisso e demisso de scios e de vinculados ao CPA; Tomar conhecimento regular e deliberar sobre as atividades dos membros da Diretoria no desempenho de suas funes; Deliberar sobre convnios, acordos e outras parcerias a serem estabelecidas pelo CPA; Deliberar sobre contratos a serem estabelecidos pelo CPA;
VIII - Deliberar sobre outras matrias que no sejam de competncia expressa da Assemblia Geral ou do Conselho Fiscal; IX Instaurar processo administrativo contra scio do CPA pelo descumprimento deste estatuto ou da legislao vigente que cause, ou venha a causar, prejuzo material ou moral ao CPA;
Deliberar sobre penalidades a serem impostas a associados ou vinculados; Aprovar a contratao de funcionrios para o CPA; Instituir Comisses;
XIII - Fixar anualmente a contribuio mensal a ser feita pelos scios do CPA; XIV - Deliberar sobre o estabelecimento de atividades ou programas que visem melhor atingir as finalidades do CPA; XV - Elaborar relatrio anual das atividades desenvolvidas pelo CPA submetendo apreciao do Conselho Fiscal e da Assemblia Geral. XVI - Dar publicidade ampla das suas decises e das atividades desenvolvidas pelo CPA; XVII - Deliberar sobre aluguel, emprstimo ou cesso a qualquer ttulo de imveis ou sobre a alienao de bens mveis. 1 - A Diretoria ser convocada pelo Presidente ou pela maioria absoluta de seus membros. 2 - A Diretoria se reunir ordinariamente uma vez por ms e extraordinariamente a qualquer tempo. 3 - As reunies sero instaladas com a presena da maioria dos membros e as deliberaes sero tomadas pelo voto concorde da maioria absoluta dos presentes. 4 - As reunies da Diretoria sero abertas a todos os associados, podendo qualquer um deles fazer uso da palavra mediante prvia anuncia do Presidente, ou seu substituto legal. Art. 24 III III IV VVI VII Compete ao Presidente:
Representar legalmente o CPA perante a sociedade em geral, ativa ou passivamente, judicial ou extra-judicialmente; Firmar convnios, acordos, contratos e demais documentos que representem obrigaes de qualquer natureza do CPA; Movimentar contas bancrias em nome do CPA; Supervisionar as atividades administrativas do CPA; Tomar decises ad-referendum da Diretoria, em situaes graves ou urgentes; Nomear auxiliares para funes especficas ou membros de Comisses institudas pela Diretoria; Apresentar as contas do CPA elaboradas sob a superviso do Tesoureiro anualmente Assemblia Geral, com o parecer do Conselho Fiscal.
VIII - Convocar a Assemblia Geral e o Conselho Fiscal. Art. 25 III III Compete ao Vice Presidente:
Substituir o Presidente em suas faltas ou impedimentos; Superintender as atividades de relaes pblicas do CPA com a comunidade; Exercer outras atividades designadas pelo Presidente. Compete ao Secretrio:
Art. 26 III III -
Elaborar as atas das reunies da Diretoria; Superintender as atividades de secretaria do CPA; Substituir o Vice Presidente em suas faltas e impedimentos. Compete ao Tesoureiro:
Art. 27 III III IV -
Superintender as atividades da tesouraria do CPA; Superintender os servios de contabilidade do CPA; Elaborar a proposta de oramento anual do CPA e submete-la apreciao da Diretoria; Substituir o Secretrio, em suas faltas ou impedimentos. Compete ao Diretor Tcnico:
Art. 28 III III -
Supervisionar as atividades de patinao artstica realizadas pelo CPA; Elaborar a proposta de calendrio e dos regulamentos tcnicos e submete-las apreciao da Diretoria; Substituir o Tesoureiro, em suas faltas ou impedimentos. O mandato da Diretoria ser de dois anos, sendo permitida apenas uma reeleio consecutiva no mesmo cargo.
CAPTULO VI - DO CONSELHO FISCAL
Art 30 Art. 31 III -
O Conselho Fiscal constitudo de trs membros e dois suplentes, eleitos juntamente com a Diretoria, com mandato de dois anos. Compete ao Conselho Fiscal:
Dar parecer nas contas do CPA apresentadas pelo Presidente; Assumir a direo do CPA em caso de renncia coletiva da Diretoria por um prazo de at trinta dias, perodo este que dever convocar Assemblia Geral Extraordinria para eleio da nova Diretoria; Conhecer e dar parecer sobre o relatrio anual do CPA elaborado pela Diretoria; Dar parecer sobre questes encaminhadas pela Diretoria ou pela Assemblia Geral.
CAPTULO VII - DAS ELEIES
Art 32 -
As eleies ordinrias da Diretoria e do Conselho Fiscal realizar-se-o a cada dois anos, no ms de trmino do mandato dos atuais ocupantes desses cargos. A convocao da Assemblia Geral para realizao das Eleies ser feita na forma prevista neste estatuto.
Pargrafo nico Art 33 -
A inscrio para participar das eleies far-se- na forma de chapa completa para a Diretoria e Conselho Fiscal, podendo a mesma ser registrada at o incio da Assemblia Geral eletiva. O associado que concorrer a cargo eletivo s poder participar de uma chapa e para um nico cargo, com pelo menos um ano de registro como associado.
A forma de votao ser a direta e secreta sendo o voto dado a toda Chapa, vencendo a que tiver maior nmero de votos. Em caso de chapa nica, a votao poder ser feita por aclamao por deciso da Assemblia Geral.
Pargrafo nico Art. 35 -
Nas eleies, o scio no poder se fazer representar por procurao para votar.
CAPTULO VIII DAS FONTES DE RECURSOS PARA A MANUTENO, DA DESPESA E DO PATRIMNIO
Art. 36 III III IV VVI VII -
Os recursos para a manuteno das atividades do CPA sero provenientes de:
Contribuies mensais dos scios e dos vinculados; Doaes de pessoas fsicas e jurdicas; Patrocnios recebidos para a realizao de eventos e programas relacionados com seus fins; Aplicaes financeiras de recursos existentes; rendimentos de aes e demais papeis ou direitos que possuir; Aluguis de bens mveis e imveis que possuir; Subvenes, auxlios ou transferncias a qualquer ttulo de pessoas jurdicas de direito pblico para a realizao de atividades relacionadas com os seus fins;
VIII - Convnios, acordos ou contratos com pessoas fsicas ou jurdicas decorrentes da realizao de atividades relacionadas com os seus fins; IX XEventos esportivos e sociais promovidos Outras fontes eventuais. Os valores em dinheiro podero ser empregados em ttulos da dvida pblica, aplicaes financeiras, caderneta de poupana, aes e demais papeis at a destinao definitiva dentro dos objetivos do CPA.
Art. 37 Art. 38 -
A despesa ser composta de todos os itens necessrios para que o CPA, direta ou indiretamente, atinja as suas finalidades. O supervit apurado em cada exerccio ser destinado consecuo das finalidades do CPA, no havendo distribuio de lucros ou dividendos a qualquer titulo para os associados. Dissolvido o CPA, o remanescente do seu patrimnio lquido, ser destinado pela Assemblia Geral instituio municipal, estadual ou federal, de fins idnticos ou semelhantes.
Art 39 -
CAPTULO IX -
O smbolo do CPA constitudo de (descrever em detalhe o logotipo).
Art. 41 Art. 42 Art. 43 Art. 44 -
O uniforme do CPA ser nas cores (estabelecer) contendo o smbolo descrito no artigo 40. A bandeira do CPA constituda de um retngulo na cor (ou nas cores) (estabelecer) contendo ao centro o smbolo descrito no art. 40. Os casos omissos sero decididos pela Assemblia Geral a quem cabe interpretar em ltima instncia este estatuto. O presente estatuto foi aprovado em Assemblia Geral de ___ de ____________ de _______.
OUTRA REFERNCIA : http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/esportes/organizacao/0015 ATA DE FUNDAO SUBSDIOS PARA ATA DE FUNDAO DO (colocar nome da associao)
Aos (colocar dia, ms, e ano) s (colocar horas), nesta capital na (endereo do evento) reuniramse em assemblia geral, os cidados descritos e assinados na relao de fundadores em anexo, com a finalidade de fundar uma pessoa jurdica de direito privado, sem fins econmicos, de direito privado, sem cunho poltico ou partidrio. Para presidir os trabalhos foi indicado por aclamao o sr. (colocar nome do escolhido), que escolheu a mim (colocar nome do escolhido), para secretari-lo. Com a palavra, o Sr. Presidente falou do desejo de todos os presentes, em fundar uma associao esportiva que reunisse a patinao artstica e outras modalidades esportivas, fazendo-se se representar junto aos rgos Pblicos e Iniciativa Privada; o que foi aprovado por unanimidade. Aps um breve aplauso, retoma a palavra o sr. Presidente, apresentando o resultado das sugestes relacionadas a denominao social, o endereo da sede social e as cores da associao, que so aprovadas aprovado por unanimidade, ficando da seguinte forma: (colocar o nome da associao), que ter sua sede (provisria ou definitiva) nesta capital na (endereo completo, contendo nome da rua, nmero do prdio, bairro e cep.), Estado de So Paulo, que ostentar as seguintes cores (colocar as cores do clube). Em seguida o Sr. Presidente distribuiu aos presentes, cpia da minuta do estatuto a ser discutido, e aps debate de item por item foi aprovado na ntegra o Estatuto da Associao, que segue em anexo. Aps a fundao, o Sr. Presidente deu inicio a eleio para compor os cargos da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, apresentando a Assemblia os candidatos inscritos, em seguida os submetendo ao pleito eletivo. E aps a contagem dos votos presenciado por todos, ficou assim composta a Diretoria Executiva da (colocar nome da associao): Presidente - (colocar nome completo sem abreviaes e nacionalidade, estado civil, se no for casado declarar a capacidade civil, profisso, endereo residencial completo, contendo nome da rua, nmero da casa, bairro, cep., cidade e estado, e os nmeros do RG. e CPF.MF. Vice Presidente - (colocar nome completo sem abreviaes e nacionalidade, estado civil, se no for casado declarar a capacidade civil, profisso, endereo residencial completo, contendo nome da rua, nmero da casa, bairro, cep., cidade e estado, e os nmeros do RG. e CPF.MF. Secretrio - (colocar nome completo sem abreviaes e nacionalidade, estado civil, se no for casado declarar a capacidade civil, profisso, endereo residencial completo, contendo nome da rua, nmero da casa, bairro, cep., cidade e estado, e os nmeros do RG. e CPF.MF. Vice Secretrio - (colocar nome completo sem abreviaes e nacionalidade, estado civil, se no for casado declarar a capacidade civil, profisso, endereo residencial completo, contendo nome da rua, nmero da casa, bairro, cep., cidade e estado, e os nmeros do RG. e CPF.MF. Tesoureiro - (colocar nome completo sem abreviaes e nacionalidade, estado civil, se no for casado declarar a capacidade civil, profisso, endereo residencial completo, contendo nome da rua, nmero da casa, bairro, cep., cidade e estado, e os nmeros do RG. e CPF.MF. Vice - Tesoureiro - (colocar nome completo sem abreviaes e nacionalidade, estado civil, se no for casado declarar a capacidade civil, profisso, endereo residencial completo, contendo nome da rua, nmero da casa, bairro, cep., cidade e estado, e os nmeros do RG. e CPF.MF. Diretor de Esportes - (colocar nome completo sem abreviaes e nacionalidade, estado civil, se no for casado declarar a capacidade civil, profisso, endereo residencial completo, contendo nome da rua, nmero da casa, bairro, cep., cidade e estado, e os nmeros do RG. e CPF.MF. Conselho Fiscal: Presidente do Conselho Fiscal - (colocar nome completo sem abreviaes e nacionalidade,
estado civil, se no for casado declarar a capacidade civil, profisso, endereo residencial completo, contendo nome da rua, nmero da casa, bairro, cep., cidade e estado, e os nmeros do RG. e CPF.MF. Conselheiro - (colocar nome completo sem abreviaes e nacionalidade, estado civil, se no for casado declarar a capacidade civil, profisso, endereo residencial completo, contendo nome da rua, nmero da casa, bairro, cep., cidade e estado, e os nmeros do RG. e CPF.MF. Conselheiro - (colocar nome completo sem abreviaes e nacionalidade, estado civil, se no for casado declarar a capacidade civil, profisso, endereo residencial completo, contendo nome da rua, nmero da casa, bairro, cep., cidade e estado, e os nmeros do RG. e CPF.MF. Aps uma salva de palmas o Sr. Presidente empossou diretoria eleita, para o perodo de (colocar data do inicio e do trmino do mandato), os quais ao tomarem posse, prometeram solenemente tudo fazer para conseguir levar avante as finalidades sociais e trabalharem juntos para que a entidade atinja seus objetivos no mais curto prazo possvel. Finalmente o Sr. Presidente passou a palavra para quem quisesse se manifestar e na ausncia de manifesto e nada mais tendo a tratar, agradeceu a presena de todos e deu por encerrada a Assemblia Geral Extraordinria e determinou a mim que servi como secretario que lavrasse a presente ata e levasse a registro junto aos rgos Pblicos competentes para surtir os efeitos jurdicos necessrios. A presente vai por mim e pelo Sr. Presidente assinados como sinal de sua aprovao. So Paulo, ________/______/_____
_______________________ _______________________ Secretrio da Assemblia idente da Assemblia ___________________________ Presidente Eleito
Estatuto Social SUBSDIOS PARA FORMULAO DE ESTATUTO SOCIAL DO (colocar o nome do clube) ARTIGO 1 - DENOMINAO, SEDE, DURAO E FINALIDADE O (colocar o nome do clube), neste ato simplesmente designado de Associao, com sede e foro nesta capital na (colocar o endereo completo), uma Pessoa Jurdica de Direito Privado, constitudo por tempo indeterminado, sem fins econmicos, sem cunho poltico ou partidrio, constitudo para difundir e aperfeioar a prtica da patinao artstica e outras modalidades esportivas amadoras, programar festividades, como festivais e torneios esportivos. ARTIGO 2 - DOS RGOS ADMINISTRATIVOS DA ASSOCIAO So rgos da Associao; I. Diretoria Executiva; II. Conselho Fiscal. ARTIGO 3 - DA ASSEMBLIA GERAL A Assemblia Geral o rgo mximo e soberano da Associao, e se reunir ordinariamente anualmente na primeira quinzena de janeiro, para tomar conhecimento da ao da Diretoria Executiva, e, extraordinariamente quando convocada por escrito, com 10 (dez) dias de antecedncia pela Diretoria ou pelo presidente: I. A Assemblia Geral constituda pelos membros e associados no gozo de seus direitos; II. A Assemblia Geral se reunir extraordinariamente quando convocada a requerimento do presidente, do Conselho Fiscal, ou um quinto dos associados, que subscrevero e especificaro os motivos da convocao; III. Quando a assemblia for convocada pelos associados, ou pela maioria da diretoria, vencido o Presidente este dever convoc-lo no prazo de 3 (trs) dias, contados da data entrega do requerimento. Se o Presidente no convocar a assemblia, aqueles que deliberam por sua realizao faro a convocao. IV. As Assemblia Gerais decidiro por maioria dos votos presentes, sendo permitido os votos por procurao. Funcionar em primeira convocao com a presena mnima de 51% (cinqenta e um por cento) dos associados e, em segunda convocao, meia hora aps a primeira com qualquer nmero, salvo nos casos previsto em Lei e neste estatuto. V. Sero tomadas por escrutnio secreto as deliberaes que envolvam eleies da diretoria e conselho fiscal, e o julgamento dos atos da diretoria na aplicao das penalidades. VI. As Assemblia Gerais sero convocadas mediante edital fixado na sede social com antecedncia mnima de 10 (dez) dias de sua realizao. ARTIGO 4 - COMPETE A ASSEMBLIA GERAL I. Fiscalizar os membros da Associao, na consecuo de seus objetivos; II. Eleger em suas reunies ordinrias a cada dois anos da fundao, os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; III. Aprovar o regimento interno que regulamente os vrios setores de atividades da Associao; IV. Deliberar sobre a previso oramentria, e aprovar a prestao de contas; V. Analisar e definir o planejamento de trabalho do perodo seguinte; VI. Estabelecer o valor das mensalidades dos associados; VII. Deliberar em ultima estncia quanto a admisso, demisso, renuncia e excluso, de membros da diretoria executiva e associados; VIII. Deliberar quanto a reforma estatutria e dissoluo Associao;
IX. Eleger os administrativos. X. Destituir os administrativo XI. Alterar o estatuto. XII. Decidir em ultima instncia. ARTIGO 5 - DOS ASSOCIADOS A entidade, contar com um numero ilimitado de associados, , e sero distinguidos em quatro categorias, assim descritas: I. Associados Fundadores: os que ajudaram na fundao da Associao; II. Associados Benemritos: os que contribuem com donativos e doaes; III. Associados Atletas: os que participam regularmente das atividades esportivas; IV. Associados Contribuintes: as pessoas fsicas ou jurdicas que contribuem mensalmente. ARTIGO 6 - SO DIREITOS DOS ASSOCIADOS: I. Tomar parte nas Assemblias, discutindo e votando os assuntos que nela sejam tratados; II. Usufruir os benefcios oferecidos pela entidade na forma prevista neste Estatuto; III. Votar e ser votado para os cargos da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; IV. Propor s Assemblias Gerais as medidas que julgarem convenientes ao interesse social; V. Fazer parte de comisses e receber delegaes e outorgas da Diretoria. VI. Convocar Assemblia Geral, mediante requerimento de 1/5 de seus pares. ARTIGO 7 - SO DEVERES DOS ASSOCIADOS I. A prestigiar a Associao respeitando e fazendo respeitar o presente Estatuto e as decises emanadas da Diretoria, do Conselho Fiscal e da Assemblia Geral, cooperando no engrandecimento social e na sua nobre misso; II. Aceitar desempenhar com dignidade os cargos para os quais foram eleitos ou os encargos que aceitaram; III. Contribuir regularmente com as quantias ou servios a que estiverem obrigados; IV. Assistir s reunies das assemblias gerais ordinrias ou extraordinrias, participar das discusses e votar, nas hipteses previstas nestes Estatutos; V. Propor a admisso de novos associados, obedecidos os critrios estabelecidos neste estatuto; VI. Apresentar quando solicitada a carteira de identidade social; VII. Comunicar a mudana de residncia; VIII. Jogar quando escalados. ARTIGO 8 DA ADMISSO DOS ASSOCIADOS A admisso dos associados se dar independente de classe social, nacionalidade, sexo, raa, cor e crena religiosa, e para seu ingresso, o interessado devera preencher ficha de inscrio, e submet-la a aprovao da Diretoria Executiva, que observar os seguintes critrios: I. Apresentar a cdula de identidade, e no caso de menor de dezoito anos, autorizao dos pais ou responsveis; II. Concordar com o presente estatuto, e expressar em sua atuao na Associao e fora dela, os princpios nele definidos; III. Sendo pessoa natural, ter idoneidade moral e reputao ilibada; IV. Sendo pessoa jurdica, no ter estado ou estar sendo submetida a processo criminal, o mesmo valendo a seus representantes legais; V. Em caso de associado contribuinte, assumir o compromisso de honrar pontualmente com as contribuies associativas. Pargrafo nico O associado pessoa jurdica dever preencher a ficha de inscrio, que dever ser assinada pelo representante legal da entidade. ARTIGO 9 DA DEMISSO DO ASSOCIADO direito do associado demitir-se quando julgar necessrio, protocolando junto a Secretria da Entidade seu pedido de demisso, que o submeter a Diretoria Executiva. ARTIGO 10 - DA EXCLUSO DO ASSOCIADO A excluso do associado se dar nas seguintes questes; I. Desvio dos bons costumes;
II. Conduta duvidosa, atos ilcitos ou imorais; III. Falta de pagamento de trs parcelas consecutivas das contribuies associativas; IV. O associado excludo por falta de pagamento poder ser readmitido mediante o pagamento de seu debito junto a tesouraria da Associao. Pargrafo nico - A perda da qualidade de associado ser determinada pela Diretoria Executiva, e homologada pela Assemblia Geral, assegurando-se o amplo direito de defesa. ARTIGO 11 - DAS PENALIDADES Estar sujeito s penas prevista no presente Estatuto o associado que incorrer nas seguintes faltas; I. Grave violao do estatuto; II. Atividades que contrariem decises de Assemblias; III. Difamar a Associao, sua Diretoria, e seus associados ou objetos; IV. Falta de pagamento de trs mensalidades consecutivas. ARTIGO 12 - DAS PENAS As penas sero aplicadas pela Diretoria e podero constituir-se em; I. Advertncia por escrito; II. Suspenso de 30 (trinta) dias at 01 (um) ano; III. Eliminao do quadro social; Pargrafo nico - Ao acusado ser assegurado prvia e ampla defesa, cabendo-lhe recurso em ltima instncia, Assemblia Geral. ARTIGO 13 - DA DIRETORIA A Associao ser administrada por uma diretoria composta de oito membros assim descriminados: Presidente, Vice Presidente, Primeiro Secretario, Segundo Secretrio, Primeiro Tesoureiro, Segundo Tesoureiro, Diretor Esportivo e Diretor de Patrimnio, que reunir-se- ordinariamente a cada ms e extraordinariamente quando houver convocao da maioria de seus membros, os quais podero ser reeleitos indefinidamente. ARTIGO 14 - COMPETE A DIRETORIA Compete a Diretoria da Associao; I. Dirigir a Associao de acordo com o presente estatuto, administrar o patrimnio social, promovendo o bem geral dos associados. II. Elaborar o oramento anual; III. Apresentar a Assemblia Geral na reunio anual o relatrio de sua gesto, e prestar contas referentes ao exerccio anterior; IV. Admitir e demitir scios; V. Promover e incentivar a criao de comisses com a funo de desenvolver atividades esportivas e culturais; VI. As decises da diretoria devero ser tomadas por maioria dos votos com a participao garantida da maioria simples dos seus membros, cabendo ao Presidente em caso de empate o voto de Minerva. ARTIGO 15 - COMPETE AO PRESIDENTE I. Representar a Associao ativa e passivamente, perante os rgos Pblicos, Judiciais e Extrajudiciais, inclusive em juzo ou fora dele, podendo delegar poderes e constituir advogados para o fim que julgar necessrio; II. Convocar e presidir as reunies da Diretoria Executiva; III. Convocar Assemblias Ordinrias e Extraordinrias; IV. Juntamente com o tesoureiro abrir e manter contas bancrias, assinar cheques e documentos contbeis; V. Organizar um relatrio contendo balano do exerccio financeiro e os principais eventos do ano anterior, apresentando-o Assemblia Geral Ordinria; VI. Contratar funcionrios ou auxiliares especializados, fixando seus vencimentos, podendo licenci-los, suspend-los ou demiti-los; VII. Apresentar a Assemblia Geral Extraordinria relatrios financeiros solicitados em carter de urgncia, atravs de Assemblia Geral Extraordinria especialmente convocada para este fim,
com antecedncia mnima de 30 (trinta) dias, por requerimento de 10% (dez por cento) dos associados ou dois membros do Conselho Fiscal, que especificaro os motivos da convocao. Pargrafo nico - Compete ao Vice Presidente: Substituir o Presidente em suas faltas e impedimentos e presidir comisses criadas pela Diretoria Executiva. ARTIGO 16 - COMPETE AO PRIMEIRO SECRETRIO I. Auxiliar o Presidente e o Vice Presidente, em seus encargos, substitu-los legalmente em suas faltas e impedimentos e licenas; II. Redigir e manter a transcrio em dia das atas das Assemblias Gerais e das reunies de Diretoria; III. Auxiliar o Presidente no desempenho de suas atribuies; IV. Dirigir a Secretria; V. Redigir a correspondncia, receb-la e expedi-la; VI. Determinar a redao e leitura das atas de reunies; VII. Ter sob sua guarda livros de atas, registros e arquivos. VIII. O secretrio poder escolher auxiliares dentro do quadro social, cabendo-lhe sempre o exerccio e responsabilidade efetiva do cargo. Pargrafo nico - Compete ao Segundo Secretrio: - Auxiliar e substituir o Secretrio em suas faltas e impedimentos e assumir o mandato em curso em caso de vacncia. ARTIGO 17 - COMPETE AO PRIMEIRO TESOUREIRO I. Dirigir a tesouraria da Associao; II. Providenciar a arrecadao da receita da Associao e fiscalizar a sua aplicao; III. Ter sob sua guarda os valores e patrimnio da instituio; IV. Assinar juntamente com o Presidente, os cheques, contratos e demais papeis de responsabilidade financeira da Instituio; V. Recolher no Banco indicado pela Diretoria, os valores da Entidade, somente conservando em seu poder a quantia determinada pela Diretoria; VI. Elaborar e apresentar anualmente o oramento anual; VII. Apresentar mensalmente o balancete do ms vencido, para a devida apreciao da Diretoria e do Conselho Fiscal, e , na reunio da Assemblia Geral anual, o balano do exerccio anterior. Pargrafo nico - Compete ao Segundo Tesoureiro: - Auxiliar naquilo que for necessrio o Tesoureiro e substitu-lo em suas faltas e impedimento e assumir o mandato em curso em caso de vacncia at o seu termino. ARTIGO 18 - COMPETE AO DIRETOR ESPORTIVO I. Dirigir o departamento de Patinao Artstica, promovendo o seu perfeito funcionamento; II. Executar os planos esportivos da Associao; III. Dirigir a equipe em todas as ocasies de competies. IV. Apresentar a Diretoria Executiva, quando solicitado pelo Presidente, relatrio relativo ao seu departamento. ARTIGO 19 - COMPETE AO DIRETOR DE PATRIMONIO I. Dirigir o departamento Patrimonial, protegendo seus bens promovendo o seu perfeito funcionamento; II. Executar os planos patrimoniais da Associao; III. Apresentar a Diretoria Executiva, quando solicitado pelo Presidente, relatrio relativo ao seu departamento. ARTIGO 20 - DO CONSELHO FISCAL O Conselho Fiscal, que ser composto por trs membros efetivos e dois suplentes, e tem como objetivo indelegvel fiscalizar e dar parecer sobre todos os atos da Diretoria da Associao, e ter as seguintes atribuies; I. Examinar os livros de escriturao da Associao; II. Opinar e dar pareceres sobre balanos e relatrios financeiro e contbil, submetendo-os a Assemblia Geral Ordinria ou Extraordinria; III. Requisitar ao Primeiro Tesoureiro, a qualquer tempo, documentao comprobatria das operaes econmico-financeiras realizadas pela Entidade;
IV. Acompanhar o trabalho de eventuais auditores externos independentes; V. Convocar Extraordinariamente a Assemblia Geral. Pargrafo nico - O Conselho Fiscal reunir-se- anualmente na segunda quinzena de janeiro, em carter ordinrio e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente do Associao, pela maioria simples dos membros ou pela maioria dos membros do prprio conselho fiscal. ARTIGO 21 - DO MANDATO As eleies para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal realizar-se-o conjuntamente de dois em dois anos, da data de fundao, por chapa completa de candidatos apresentada Assemblia Geral, podendo seus membros ser reeleitos. ARTIGO 22 DA RESPONSABILIDADE DOS MEMBROS Os membros e associados no respondem, nem mesmo subsidiariamente, pelos encargos e obrigaes sociais da associao. ARTIGO 23 - DA CONVOCAO As eleies para a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal sero convocadas por edital fixado na sede, com antecedncia mnima de 30 (trinta dias) do trmino dos seus mandatos. Nos primeiros 30 (trinta) dias devero ser registradas na secretria as chapas concorrentes. ARTIGO 24 - DA CHAPA As chapas sero compostas por associados contribuintes, com mais de vinte e quatro meses de participao voluntria ativa na vida da Associao, quites com as obrigaes sociais e maiores de dezoito anos. ARTIGO 25 - DO PROCESSO ELEITORAL O processo eletivo ser dirigido por uma comisso eleitoral composta por 01 (um) membro de cada chapa inscrita por um representante da diretoria que ira presidi-la. A comisso eleitoral definir o regimento das eleies com antecedncia mnima de 20 (vinte dias) do incio do processo eleitoral e a apurao ser feita imediatamente aps a eleio ser considerada eleita chapa que obtiver o maior nmero de votos vlidos. ARTIGO 26 - DA PERDA DO MANDATO Perdero o mandato os membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal que incorrerem em : I. Malversao ou dilapidao do patrimnio social; II. Grave violao deste Estatuto; III. Abandono de cargo, assim considerado a ausncia no justificada em 03 (trs) reunies ordinria consecutivas; IV. Aceitao de cargo ou funo incompatvel com o exerccio do cargo da Associao; V. Conduta duvidosa. Pargrafo nico - A perda do mandato ser declarada pelo Presidente ou pela Diretoria Executiva, e homologada pela Assemblia Geral convocada somente para este fim, onde deliberar em primeira chamada com maioria absoluta dos associados contribuintes, com voto concorde de dois teros, e aps uma hora em segunda chamada com no mnimo um tero dos associados contribuintes, onde ser assegurado o amplo direito de defesa. ARTIGO 27 - DA RENNCIA Em caso de renncia de qualquer membro da Diretoria Executiva ou do Conselho Fiscal, o cargo ser preenchido pelos suplentes, e na falta destes, ser convocada uma Assemblia Geral, e os eleitos nestas condies complementaro o respectivo mandado. Pargrafo nico - Ocorrendo renncia coletiva da Diretoria e Conselho Fiscal, e respectivos suplentes, qualquer dos associados poder convocar a Assemblia Geral que eleger uma comisso eleitoral de 05 (cinco) membros, que administrar a Associao, e far realizar novas eleies no prazo de 30 (trinta) dias. Os membros eleitos nestas condies complementaro o mandato dos renunciantes. ARTIGO 28 - DA REMUNERAO A Diretoria e os Conselheiros no percebero nenhum tipo de remunerao de qualquer espcie ou natureza sob qualquer pretexto pelas suas atividades exercidas na Associao. ARTIGO 29 - DO PATRIMNIO O patrimnio da Associao ser constitudo e mantido por:
I. Das contribuies dos associados; II. Das doaes, legados, bens e valores adquiridos e suas possveis rendas, e, arrecadao feita pela entidade, atravs de festas e outros eventos, desde de que revertidos totalmente em beneficio da Associao; III. Dos aluguis de imveis e juros de ttulos ou depsitos; ARTIGO 30 - DA VENDA Os bens imveis e mveis podero ser vendidos mediante prvia autorizao de Assemblia Geral especialmente convocada para este fim, e o valor apurado, ser totalmente revertido ao patrimnio da Associao. ARTIGO 31 - DA REFORMA ESTATUTRIA O presente Estatuto poder ser reformado no tocante administrao, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por deliberao da Assemblia Geral, especialmente convocada para este fim, composta de associados contribuintes quites com suas obrigaes sociais, no podendo ela deliberar sem voto concorde de dois teros dos presentes, e obedecendo aos seguintes requisitos: I. Em primeira chamada, com a maioria absoluta dos associados contribuintes; II. Em segunda chamada, uma hora aps a primeira, com no mnimo um tero dos associados contribuintes. ARTIGO 32 - DA DISSOLUO A Associao, poder ser dissolvida a qualquer tempo, uma vez constatada a impossibilidade de sua sobrevivncia, face ao desvirtuamento de suas finalidades estatutrias, ou incapacidade por carncia de recursos financeiros e humanos, por deliberao da Assemblia Geral, especialmente convocada para este fim, composta de associados contribuintes quites com suas obrigaes sociais, no podendo ela deliberar sem voto concorde de dois teros dos presentes, e obedecendo aos seguintes requisitos: I. Em primeira chamada, com a maioria absoluta dos associados contribuintes; II. Em segunda chamada, uma hora aps a primeira, com no mnimo um tero dos associados contribuintes. Pargrafo nico Em caso de dissoluo social da Entidade, liquidado o passivo, os bens remanescentes, sero destinados outra Entidade Assistencial congnere. ARTIGO 33 - DO EXERCCIO SOCIAL O exerccio social terminar em 31 de dezembro de cada ano, quando sero elaboradas as demonstraes financeiras da sociedade, de conformidade com as disposies legais. ARTIGO 34 - DOS COMPROMISSOS DA ENTIDADE A Associao se dedicar s suas atividades atravs de seus administradores, associados e atletas, e adotar prticas de gesto administrativas, suficientes a coibir a obteno de forma individual ou coletiva de benefcios ou vantagens, lcitas ou ilcitas de qualquer forma, ou em decorrncia da participao nos processos decisrios. ARTIGO 35 - DAS DISPOSIES GERAIS A Associao, no distribui lucros, bonificaes ou vantagens a dirigentes, associados, mantenedores, sob nenhuma forma ou pretexto. ARTIGO 36 - DAS OMISSES Os casos omissos no presente Estatuto sero resolvidos pela Diretoria Executiva e referendados pela Assemblia Geral. So Paulo, ______/_______/_____
_______________________ Visto Advogado OAB
Obs. - O presidente deve rubricar todas as paginas, e sua assinatura dever ser reconhecida na ata e no estatuto social. - quanto ao advogado, deve constar seu nome e nmero da OAB.
SOLICITAO DE REGISTRO EM CARTRIO
Subsdios para solicitao de Registro em Cartrio de Fundao de Entidade Subsdios para solicitao de Registro em Cartrio de Fundao de Entidade
AO ........ OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS DA CIDADE DE SO PAULO/ SP
A entidade civil denominada (colocar o nome da associao), com sede e foro nesta capital na (colocar o endereo da entidade), vem por meio de seu Presidente, abaixo assinado, Sr. (colocar o nome do presidente), requerer a V.Sa. o registro da Ata de Fundao e Estatuto Social da entidade acima mencionada, do qual anexa 03 ( trs) vias de igual teor e forma.
So Paulo, ______/_____/_____
____________________________ Presidente
RELAO DOS FUNDADORES Relao dos Fundadores RELAO DOS FUNDADORES DA (colocar o nome da entidade) So Paulo, _____/_____/_____ NOME ASSINATURA __________________________________ CIC. RG Nacionalidade - Estado Civil - Profisso Endereo NOME ASSINATURA __________________________________ CIC. RG Nacionalidade - Estado Civil - Profisso Endereo NOME ASSINATURA __________________________________ CIC. RG Nacionalidade - Estado Civil - Profisso Endereo NOME ASSINATURA __________________________________ CIC. RG Nacionalidade - Estado Civil - Profisso Endereo NOME ASSINATURA __________________________________ CIC. RG Nacionalidade - Estado Civil - Profisso Endereo Observao lista acima deve ser assinada por todos os fundadores (os presentes), imprescindvel as assinaturas dos eleitos, para os cargos da diretoria executiva e conselho fiscal, por fora do art. 46, inciso II da Lei 10.406/02.
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