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Timestamp: 2020-05-25 17:50:45+00:00
Document Index: 164804462

Matched Legal Cases: ['artigo 214', 'artigo 224', 'artigo 157', 'artigo 386', 'artigo 147', 'artigo 107', 'artigo 109', 'artigo 14']

INTIMAÇÃO SENTENÇA RENE
Nº DO PROCESSO: 0003102-95.2011.8.08.0050 (050.11.003102-3)
Acusado: RENE SILVA JUND - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: filho de FELIX JUND FILHO e NADYR SILVA JUND
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. 611/620 dos autos do processo em referência.
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal contida na denúncia e CONDENO ELIANA DA SILVA RIBEIRO e RENÊ SILVA JUND nas sanções previstas nos artigos 1º, inciso V e 11, ambos da Lei 8.137/90.
Viana-ES, 17/09/2019
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INTIMAÇÃO CUSTAS EDSON
Nº DO PROCESSO: 0001474-28.1998.8.08.0050 (050.04.001474-3)
Acusado: EDSON FREIRE - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação :filho de AUXILIADORA CORREA FREIRE e ANTONIO FREIRE FILHO
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na VIANA - 1ª VARA CRIMINAL, situada em FÓRUM OLIVAL PIMENTEL - RUA DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29130-142
Email: 1criminal-viana@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas/multa abaixo discriminadas, no prazo de 15 (quinze) dias.
CUSTAS: R$ 377,29 (trezentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos)
MULTA: R$ 284,89 (duzentos e oitenta e quatro reias e oitenta e nove centavos)
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INTIMAÇÃO SENTENÇA MAURO
Nº DO PROCESSO: 0000951-93.2010.8.08.0050 (050.10.000951-8)
Acusado: MAURO ANTONIO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: filho de NILO ANTONIO e de MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA ANTONIO.
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. 212/217 dos autos do processo em referência.
Assim, e diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e CONDENO MAURO ANTÔNIO, já qualificado nos autos, nas penas do artigo 214, c/c artigo 224 “a” e 226, II, todos do Código Penal.
Viana-ES, 18/09/2019
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INTIMAÇÃO SENTENÇA DOUGLAS
Nº DO PROCESSO: 0003885-58.2009.8.08.0050 (050.09.003885-7)
Acusado: DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: filho de PAULO CESAR DE SOUZA BARBOSA e SINDAURA DE SOUZA GONÇALVES.
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls.207/2013 dos autos do processo em referência.
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão deduzida na denúncia e CONDENO DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA, já qualificado nos autos, como incursos nas sanções do artigo 157, § 2º, II, do Código Penal.
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INTIMAÇÃO SENTENÇA JEOVA
Nº DO PROCESSO: 0017527-06.2014.8.08.0024
Acusado: JEOVA SILVESTRE PAQUIELLA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:filho de JOÃO CARLOS PAQUIELLA e de TÂNIA AZEVEDO SILVESTRE
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1. JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO JEOVÁ SILVESTRE PAQUIELLA, já qualificado nos autos, das sanções dos artigos 129, § 9º do Código Penal, no âmbito da Lei n° 11.340/06, e o faço com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
1. DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JEOVÁ SILVESTRE PAQUIELLA já qualificado nos autos, pela prescrição, quanto aos crimes previstos no artigo 147 do Código Penal e 21 do Decreto Lei 3.688/41, com fulcro no artigo 107, inciso IV e artigo 109, inciso VI, ambos do Código Penal.
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, a contar da publicação do presente Edital.
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INTIMAÇÃO CUSTAS JOSIELE
Nº DO PROCESSO: 0002337-95.2009.8.08.0050 (050.09.002337-0)
Acusado: JOSIELE CABIDELLE FERREIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação :filha de MARCOS ANTONIO PATROCÍNIO e de EDINÉIA CABIDELE PEREIRA
MULTA: R$ 273,71 (dezentos e setenta e três reais e setenta e um centavos)
INTIMAÇÃO SENTENÇA ALEX GOMES
Nº DO PROCESSO: 0002581-09.2018.8.08.0050
Acusado: ALEX GOMES DA SILVA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls.119/121, dos autos do processo em referência.
Viana-ES, 19/09/2019
JÚRI ADRIANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI
PROCESSO Nº 0002115-93.2010.8.08.0050 (050.10.002115-8)
Mãe: MARIA DA PENHA DOS SANTOS
Endereço(s): Rua Belém, SN, última casa da rua e única de dois andares, bairro Novo Brasil, Cariacica/ES
O EXMO. SR. DR. __ MM. Juiz(a) de Direito da VIANA - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente INTIMADO acima qualificado(s), para comparecer ao FÓRUM OLIVAL PIMENTEL - RUA DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29130-142; Telefone(s): 3255-9103 / 3255-9127, Email: 1criminal-viana@tjes.jus.br, a fim de participar da SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, designada para o dia 01/11/2019 ás 09h00.
Art. 121, § 2º, incos II, c/c artigo 14. inciso II, na forma do art. 70 todos do CP.
JÚRI JOSE MARTINS
PROCESSO Nº 0004708-32.2009.8.08.0050 (050.09.004708-0)
Mãe: MARIA ANTONIA MARTINS
Endereço(s): RUA NOVE, QUADRA 44, LOTE 13, IPANEMA, VIANA/ES
DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente INTIMADO acima qualificado(s), para comparecer ao FÓRUM OLIVAL PIMENTEL - RUA DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29130-142; Telefone(s): 3255-9103 / 3255-9127, Email: 1criminal-viana@tjes.jus.br, a fim de participar da SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, designada para o dia 04/11/2019 ÁS 09H00
Art. 121, § 2º, incos IV todos do CP.
JÚRI FABIO JUNIOR
PROCESSO Nº 0003474-88.2004.8.08.0050 (050.04.003474-1)
AÇÃO: 282 - Ação Penal de Competência do Júri
Mãe: JOSEFA DO CARMO OLIVEIRA
Endereço(s): CÓRREGO DO ENGENHO, SN, VILA PAULISTA, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES
DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente INTIMADO acima qualificado(s), para comparecer ao FÓRUM OLIVAL PIMENTEL - RUA DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29130-142; Telefone(s): 3255-9103 / 3255-9127, Email: 1criminal-viana@tjes.jus.br, a fim de participar da SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, designada para o dia 05/11/2019 ás 12h00
Art. 121, § 2º, incos I e IV, C/C art. 29 do CP.