Source: https://vlex.com.br/tags/diario-oficial-da-uniao-27-junho-2008-197013
Timestamp: 2020-04-05 07:36:54+00:00
Document Index: 131526641

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 21', 'Artigo 4', 'ARTIGO 3', 'Artigo 50', 'ARTIGO 10', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 34', 'ARTIGO 109']

1 busca semelhante para diario oficial da união 27 junho 2008
7133 resultados para diario oficial da união 27 junho 2008
... em instituição financeira oficial federal, aberta diretamente em nome ...ARTIGO 21. A União, por intermédio das agências de ... Provisória nº 252, de 15 de junho de 2005, autorizada a migração ... com ajustes financeiros diários ou periódicos de posições cujos ...
...ões no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e ...XIII - Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação ...Diário Oficial da União, e, para os ...6o da Lei no 11.952, de 25 de junho de 2009, para fins de ...
...- ELETROBRÁS até 30 de junho de 2004, para a implantação de ... de crédito público da União na concessão de financiamentos ... ajustada dos financiamentos diários apurados no Sistema Especial de ...
... da Lei n° 8.200, de 28 de junho de 1991, será igual, no mês de ... para a Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e ... e fiscais e transcritos no Diário ou no Livro de Apuração do Lucro ...
... pela Lei 11.706 de 19 de junho de 2008, publicada em el Diario ial da União de 20 de junho de 2008. #Artigo 4 ... 2008, publicada em el Diario Oficial da União de 20 de junho de 2008. ...
... sido adquirida e desonerada do risco pela União, na forma do art. 2.da Medida Provisória nº ...
...ções por indignidade para o Oficialato da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do ...ídico dos Servidores Públicos Civis da União. . Art. 51. As nomeações e promoções de ...ção de vacância do cargo, publicada no Diário de Justiça. § 2o A requerimento dos ...
...ARTIGO 3. Compete à União, entre outras atribuições de ... juhlio de 2009, publicada no Diario Oficial da União em 8 de juhlio de ... deverão aprová-lo até 30 de junho de 2008. #Artigo 50 modificados pela ...
...ção em Dívida Ativa da União e cobrança judicial. ARTIGO 10. Os ... Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, será requerido perante a ... cópia da página do órgão oficial onde tiver sido publicado o ato ... ato específico publicado no Diário Oficial da União onde conste o ...
... ao Tribunal de Contas da União, podendo, se for necessário, ... deverão ser publicadas no Diário Oficial da União. ARTIGO 5. Compete ... pela Lei Nº 13.135, de 17 de junho de 2015. § 3º. #Revogado pela Lei ...
...ARTIGO 34. Fica a União autorizada a conceder crédito aos agentes ... determinará à instituição financeira oficial a suspensão do saque dos valores da conta ...
... de multas aplicadas pela União, podendo o referido percentual ser ... respectivo titular em lista oficial, resguardados os dados protegidos ...ção de seu extrato no Diário Oficial da União. ARTIGO 109. A ...22 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Parágrafo único. Os ...
... recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, ...i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em ..., tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado e o ...14 da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973;. 5. recebidas a título de ...
... de 1992, 8.436, de 25 de junho de 1992, 8.444, de 20 de julho de ... civil que trabalha para a União no exterior, em organismos oficiais ...q) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em ..., sempre no mesmo mês, no Diário Oficial da União, os róis dos ...
... para a Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e ..., pagos pela previdência oficial da União, dos Estados, do Distrito ...58 da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, somente poderá ser ...
..., e na Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983;. II - as pessoas jurídicas ...ção em Dívida Ativa da União;. IV - os créditos relativos a ...
... em imóvel pertencente à União, caso em que será adotado o regime ...32 da Lei nº 5.025, de 10 de junho de 1966. #Decreto-Lei nº 37, de ... laudo pericial do órgão oficial competente, do qual deverão constar ... e publicadas no Diário Oficial. #Lei nº 9.112, de 1995, ...
...I - no Diário Oficial do ente federativo,. #Incluído pela ...ção de financiamentos com recursos da União ou com recursos geridos ou operados por órgãos ...
... que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na ... - encaminhamento a programa oficial" ou comunitário de proteção à fam\xC3"...§ 3º A União apoiará a implementação de ... pelo Decreto no 3.087, de 21 junho de 1999, e deseja adotar criança em ...
... V, da Lei nº 8.661, de 02 de junho de 1993, ficam reduzidos para:. I - ... titulares de cargo efetivo da União, dos Estados, do Distrito Federal ou ..., divulgar, por meio do Diário Oficial da União, a identificação ...
hermeneutica juridica tradicional