Source: http://www3.al.es.gov.br/processo.aspx?id=70013&autor=113&ano=2018
Timestamp: 2020-03-30 06:23:47+00:00
Document Index: 41096700

Matched Legal Cases: ['artigo 147', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 10', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 10', 'artigo 120']

Projeto de Lei 337/2018
Data de apresentação 18/12/2018 09:42:24
N° Processo 3968/2018
N° Protocolo 4906/2018
Revoga a legislação em vigor referente à utilização de veículos em diversos aspectos e condições no âmbito do Estado.
Marcelo Santos;
Histórico da Tramitação 467 Dia(s), 14 horas, 17 minuto(s).
Recebimento: 06/09/2019 09:25:35 Fase: Arquivado Setor:Supervisão do Arquivo Geral
Tempo gasto: 14 hora(s), 34 minuto(s).
Recebimento: 06/09/2019 08:52:38 Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor:Supervisão do Arquivo Geral
Envio: 06/09/2019 09:24:04 Ação: Arquivar
Recebimento: 23/07/2019 13:39:51 Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 23/07/2019 15:18:09 Ação: Arquivar
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao arquivo geral, na forma do artigo 147 do Regimento Interno.
Recebimento: 20/12/2018 18:59:53 Fase: Reelaboração de Parecer pelo Procurador Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 23/07/2019 13:39:51 Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 215 dia(s),
Complemento da Ação: com opinamento do Coordenador em 02/01/2019
Parecer Técnico Jurídico 337/2019
Recebimento: 20/12/2018 18:58:51 Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 20/12/2018 18:59:53 Ação: Prosseguir
Recebimento: 20/12/2018 16:51:59 Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 20/12/2018 18:58:51 Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PT - Julio Cesar Chamun
Recebimento: 19/12/2018 14:39:47 Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 20/12/2018 15:24:37 Ação: Designar Procurador
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora.
Complemento da Ação: À Diretoria da Procuradoria com o parecer técnico solicitado no presente Projeto de Lei nº 337/2018, em anexo, inclusive com arquivo digital encaminhado ao Setor de Distribuição, Controle e Arquivo Setorial dessa Diretoria, nesta data.
Recebimento: 19/12/2018 14:36:18 Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 19/12/2018 14:39:47 Ação: Distribuir
Complemento da Ação: Ao Procurador Julio Cesar Bassini Chamun Fase Atual: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Ação realizada: Preparar Parecer Descrição: À Diretoria da Procuradoria, para elaboração de parecer técnico, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, no presente Projeto de Lei nº 337/2018, pelo Sr. Procurador Julio Cesar Bassini Chamun, designado na Setorial Legislativa, com observância do art. 16 do Ato nº 964/2018. Após cumprimento do artigo 12, incisos V e VI, da Lei Complementar nº 287/04, com redação dada pela Lei Complementar nº 586/11, ao Coordenador da Setorial Legislativa para opinamento, nos termos do artigo 10, inciso I, do Ato nº 964/2018.
Recebimento: 19/12/2018 14:11:32 Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor:Procuradoria Geral
Envio: 19/12/2018 14:26:01 Ação: Preparar Parecer
Tempo gasto: 15 minuto(s).
Complemento da Ação: À Diretoria da Procuradoria, para elaboração de parecer técnico, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, no presente Projeto de Lei nº 337/2018, pelo Sr. Procurador Julio Cesar Bassini Chamun, designado na Setorial Legislativa, com observância do art. 16 do Ato nº 964/2018. Após cumprimento do artigo 12, incisos V e VI, da Lei Complementar nº 287/04, com redação dada pela Lei Complementar nº 586/11, ao Coordenador da Setorial Legislativa para opinamento, nos termos do artigo 10, inciso I, do Ato nº 964/2018. (Portaria PGALES Nº 03/2018, publicada no DPL de 17 de agosto de 2018)
Recebimento: 19/12/2018 11:05:07 Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor:Diretoria da Redação
Envio: 19/12/2018 13:34:58 Ação: Análise
Tempo gasto: 2 hora(s), 29 minuto(s).
Documentos Anexados DR 345/2018
Recebimento: 19/12/2018 10:48:53 Fase: Registro da Proposição Principal Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Envio: 19/12/2018 10:49:55 Ação: Análise
Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 19.12.2018. À DR para elaboração de estudo de técnica.
Publicação no DPL 337/2018
Recebimento: 18/12/2018 09:42:25 Fase: Leitura da Proposição Principal Setor:Plenário
Envio: 18/12/2018 18:45:16 Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 9 hora(s), 3 minuto(s).
Complemento da Ação: Publique-se. Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, à Comissão de Justiça.
Recebimento: 18/12/2018 09:42:25 Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor:Coordenação do Setor de Protocolo
Envio: 18/12/2018 09:42:25 Ação: Prosseguir
Arquivado Supervisão do Arquivo Geral 205 dias, 17 horas, 57 minutos
Arquivamento da Proposição Principal Supervisão do Arquivo Geral 1 hora Arquivar Despacho Eletrônico
Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Diretoria da Procuradoria 2 horas Arquivar Despacho Eletrônico
Reelaboração de Parecer pelo Procurador Diretoria da Procuradoria 215 dias, Prosseguir Despacho Eletrônico Parecer Técnico Jurídico
Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Diretoria da Procuradoria 1 minuto Prosseguir Despacho Eletrônico
Elaboração de Parecer pelo Procurador Diretoria da Procuradoria 2 horas, 7 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico Parecer Técnico Jurídico
Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Diretoria da Procuradoria 1 dia, 1 hora Designar Procurador Despacho Eletrônico Parecer Técnico Jurídico
Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Diretoria da Procuradoria 3 minutos Distribuir Despacho Eletrônico
Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Procuradoria Geral 15 minutos Preparar Parecer Despacho Eletrônico
Elaboração de Estudo de Técnica Diretoria da Redação 2 horas, 29 minutos Análise Despacho Eletrônico Documentos Anexados DR
Registro da Proposição Principal Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL 1 minuto Análise Despacho Eletrônico Publicação no DPL
Leitura da Proposição Principal Plenário 9 horas, 3 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico
Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Coordenação do Setor de Protocolo Prosseguir Capa Despacho Eletrônico