Source: https://vlex.com.br/tags/direito-processual-do-trabalho-recursos-1406001
Timestamp: 2019-07-23 01:00:43+00:00
Document Index: 111096026

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 14', 'ARTIGO 76', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 817', 'artigo 685', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 7']

265775 resultados para direito processual do trabalho recursos
..., destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade ..., ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à ...ção privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas ... nos termos da lei processual civil. #Redação dada pela Lei nº ...
... serão assegurados todos os direitos não atingidos pela sentença ou ... presos e aos internados sem recursos financeiros para constituir ... e do seguro por acidente no trabalho;. VII- orientar e amparar, quando ... área do Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e ciências ...
... ameaça ou lesão a direito. § 1o É permitida a arbitragem, na ...III - o julgamento de recursos repetitivos ou de incidente de ...ARTIGO 14. A norma processual não retroagirá e será aplicável ...ência civil e acidente de trabalho;. II - sujeitas à justiça ...
... derivados da relação de trabalho, mas as ações de natureza ... vez reconhecido líquido o direito, será o crédito incluído na ... decorrentes de repasse de recursos oficiais, os fiscais e os previstos ... celeridade e da economia processual. ARTIGO 76. O juízo da falência é ...
..., assegurando-se-lhes o direito exclusivo e exigindo-se-lhes a ... para agir como substituta processual de seus associados, na forma do art. ..., inclusive rotativos, com recursos destinados a fins específicos ... Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei n. 5.452, de 1.de maio ...
...ções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no ...- O condenado fica sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento ... não deve incidir sobre os recursos indispensáveis ao sustento do ... previstas na legislação processual poderão abranger bens ou valores ...
... igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por ... específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva;. III - ... à profissionalização, ao trabalho", à previdência social, à habilita\xC3"...VII - tramitação processual e procedimentos judiciais e ...
..., as convenções e regras de direito internacional;. II - as ...ARTIGO 2. A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem ... processo, sem privar-se dos recursos indispensáveis ao próprio sustento ...ção do parto e durante o trabalho de parto, bem como em mulheres ...
..., informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que ... as relativas a acidentes de trabalho, a resíduos e ao estado e ..., entre os bacharéis em Direito, e os segundos, entre advogados com ... para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias ...
...ótese de adiantamento de recursos, efetuado pela coligada ou ... conta que registre o bem ou direito que lhe deu causa;. II - deverá ... de jornadas de trabalho. #Incluído pela Lei nº 12.868, de ... fazê-lo em outro momento processual, a menos que:. a) fique demonstrada ...
...	§ 1º O direito comum será fonte subsidiária do direito do ... à parte que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo. (NR). ...Da Responsabilidade por Dano Processual. Art. 793-A. Responde por perdas e danos ...
...ARTIGO 1. O Direito Aeronáutico é regulado pelos ...Na falta de outros recursos, o órgão do Ministério da ...ção correspondente ao trabalho e à eficiência do ato, nas ...ão protegidas pelo sigilo processual. #Incluído pela Lei nº 12.970, de ...
... houver disponibilidade de recursos humanos e materiais; e. IV - se o ... à comprovação do direito de construção e de uso das ... do programa de trabalho do atleta ou da entidade do desporto ...ARTIGO 817. O rito processual...
...Esta Lei regula os direitos e obrigações concernentes aos bens ... a conservação dos recursos naturais;. d) observa as ... as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivem. ... obedecerão ao rito processual previsto pelo artigo 685, do Código ...
... de relevância pública aos direitos assegurados pela Constituição ... criminal ou instrução processual penal, bem como manifestar-se sobre ...§ 1º Os recursos correspondentes às suas dotações ... - o Ministério Público do Trabalho;. III - o Ministério Público ...
... ocorrido a violação do direito. ARTIGO 5. Se, no curso do processo, ... CAPÍTULO I Da capacidade processual. ARTIGO 7. Toda pessoa que se acha ... recair sobre o produto do trabalho da mulher ou os seus bens ...TÍTULO X Dos recursos. CAPÍTULO I Das disposições ...
... do Tribunal Federal de Recursos, eleitos por dois anos. Parágrafo ... falência e de acidentes de trabalho;. II - as causas entre Estados ...IV - as questões de Direito Marítimo e de navegação, ... Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, ...
... e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, ...- conhecer, em última instância, dos recursos, voluntários ou de ofício, das decisões ... os atos atentatórios da boa ordem processual praticados pelos Tribunais Regionais e seus ...
... na legislação processual não disciplinadas por esta Lei. ... provarem insuficiência de recursos e os beneficiários da assistência ... e o tempo estimado do trabalho a realizar, aplicando-se, no que ...ões já exigíveis, nem dá direito a restituição. § 2° Somente com ...
...ção a outros dispositivos de ordem processual" ou atinentes à matéria de interêsse da Seguran\xC3"... Carteiras Profissionais fica assegurado o direito de as apresentar aos órgãos autorizados, para o ..., em segunda e última instância, dos recursos voluntários ou de ofício, das decisões ...
...ítica de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais ... do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos ... submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra ...ção judicial, situação processual e valor. . Parágrafo único. Para a ...
...I - garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido ... aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e ... ambientais e a economia de recursos naturais. #Incluído pela Lei nº ...III - como substituto processual, a associação de moradores da ...
... que haja disponibilidade de recursos, nos termos do que for aprovado pelo ... física ou jurídica, de direito público ou privado, com a qual o ... Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no ... termos da legislação processual civil, contra o empregador ou a ...
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