Source: http://ptdocz.com/doc/111207/edital-de-convoca%C3%A3%C2%A7%C3%A3.
Timestamp: 2018-09-24 01:24:07+00:00
Document Index: 113658424

Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 9', 'artigo 7', 'artigo 8', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 47', 'Artigo 25']

Edital-de-ConvocaÃ§Ã..
elegibilidade, constante no artigo 4º da resolução em referência, foram detectadas irregularidades na confrontação documental, a saber:
A candidata Dra. DANIELE BERNARDI (CREFITO-8 n. 23033-F),
não apresentou a certidão de quitação para com a Justiça Eleitoral,
exigida por força do artigo 4º, § 1º, alínea g da Resolução COFFITO
n. 369/2009. Assim, de acordo com o artigo 9º, § 1º, fica facultado ao
representante legal da Chapa nº 01 para que, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial
da União, proceda a substituição da candidata irregular ou apresente
documentação suplementar em uma única oportunidade. Análise de
documentação para inscrição da Chapa nº 02. Pelos documentos apresentados, é possível concluir que a Chapa nº 02 atende aos requisitos
de formação do artigo 7º, parágrafo único, bem como do artigo 8º, §
4º da Resolução COFFITO n. 369 de 06 de novembro de 2009.
Todavia, quanto ao aspecto da elegibilidade, constante no artigo 4º da
resolução em referência, foram detectadas irregularidades na confrontação documental, a saber: As declarações pessoais de inexistência de vínculo empregatício com os Conselhos Regionais e Federal
nos últimos 04 (quatro) anos, que trata o artigo 4º, § 1º, alínea a), da
Resolução COFFITO n. 369/2009, foram apresentadas em desconformidade por todos os candidatos. A candidata Dra. CLÁUDIA
ELIANE KROBREN (CREFITO-8 n. 10.509-F) também não atendeu
ao contido no artigo 4º, §1º, alínea i, da Resolução COFFITO n.
369/2009, por apresentar somente a cópia do RG. O candidato Dr.
LEANDRO ZEN KARAM (CREFITO-8 n. 79.193-F) apresenta irregularidade, conforme consta na declaração n. 0045/2014 do CREFITO-8. A candidata Dra. THAIS CHRISTOVAM PAMPLONA
(CREFTO-8 n. 2.291-TO) não atendeu ao contido no artigo 4º, §1º,
alínea c, da Resolução COFFITO n. 369/2009, haja vista que as
Certidões da Justiça Estadual apresentadas não pertencem à comarca
de sua residência. Portanto, de acordo com o artigo 9º, § 1º, da
Resolução COFFITO n. 369/2009, fica facultado ao representante
legal da Chapa nº 02 para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União,
proceda a substituição dos candidatos irregulares, dentro do limite
previsto no artigo 9º, §5º da Resolução n. 369/2009, e/ou apresente
documentação suplementar em uma única oportunidade. Curitiba, 25
de Fevereiro de 2014. Dr. Leandro Marcos Raysel Biscaia, CREFITO-8 n. 26566-F Presidente da Comissão Eleitoral
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATUAIS
Contratada: Associação Médica de João Monlevade-CNPJ:
00.790.878/0001-00-Objeto: Alteração da vigência contratual para o
período de 1º/03/2014 a 1º/03/2015 e alteração do valor de locação
para R$534,19 (Quinhentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos)
-Procedimento: Dispensa nº 4/2008.
Contratada: Associação Médica Regional de Patos de Minas-CNPJ:
03.666.855/0001-44-Objeto: Alteração da vigência contratual para o
período de 28/2/14 a 1º/10/15 e alteração do valor de locação para
R$920,66 (Novecentos e vinte reais e sessenta e seis centavos)-Procedimento: Dispensa nº 8/2009. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de
2014. Mário Augusto V. Teixeira - Pregoeiro
1.º Termo Aditivo: Processo PR 11/13. Objeto: Prorrogação do prazo
contratual do Serviço de Manutenção de Bombas Submersas por 12
(doze) meses. Contratada: Braserv Ltda. Data da Assinatura:
27/12/2012. Vigência: de 31/12/2013 a 31/12/2014.
4º termo Aditivo: Processo PR 12/09. Objeto: Prorrogação do prazo
contratual do Serviço de Manutenção de Elevadores Prédio Bernardo
Pires por 12 (doze) meses. Contratada: Advanced Elevadores Ltda.
Data da Assinatura: 27/12/2012. Vigência: de 31/12/2013 a
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
de Sergipe, no uso de suas atribuições legais/regimentais e, de acordo
com a Circular CFM nº 20/2014 - SECIN, torna público que fora
designada NOVA DATA pra realização da Assembléia Geral para
prestação de contas do exercício de 2013 que passou a ser no dia 24
(vinte e quatro) de março de 2014, no Auditório do Edifício Sede do
Conselho, localizado na Rua Boquim, 589, Centro, às 19h (dezenove
horas) em primeira convocação e às 20h (vinte) em segunda convocação, ficando desta forma, convidados os profissionais regularmente inscritos e em pleno gozo de seus direitos.
VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO No- 21, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do
Rio Grande do Sul, através de seu representante legal, Méd. Vet.
Rodrigo Marques Lorenzoni, Presidente no exercício de suas atribuições, em conformidade com o Edital de Abertura nº 01/2011 de
16/06/2011, página 176, seção 3 do D.O.U e suas alterações, torna
público o presente Edital de convocação dos candidatos aprovados
para os seguintes cargos de acordo com suas respectivas classificações:
1ª - Ana Paula Domingos Lemos
O candidato tem o prazo de dez dias a contar desta publicação para comparecimento na sede do CRMV/RS, em Porto Alegre - RS, na Rua Ramiro Barcelos, 1793/201, munido da documentação necessária para investidura no cargo, nos termos do item
13.3 e 15.8 do Edital de Concurso Público nº 01/2011.
Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone 51
21040574, com Claudio Vinhas.
Processo: IL 01/2014. Contratante: Conselho Regional de Medicina
do Estado do Rio Grande do Sul. Contratada: Gráfica Diário Popular
Ltda. CNPJ: 92.195.429/0001-08. Valor: R$ 428,40 (quatrocentos e
6.2.2.1.1.33.90.39.001 - Assinaturas de revistas, periódicos e anuidades. Fundamento: Art. 25, caput, da Lei 8666/93. Objeto: renovação da assinatura do Jornal Diário Popular de Pelotas de uso da
Delegacia Seccional de Pelotas.
Processo: IL 03/2014. Contratante: Conselho Regional de Medicina
do Estado do Rio Grande do Sul. Contratada: CALLEGARI E MOTTA ADVOGACIA S/S. CNPJ: 07.269.424/0001-03. Valor: R$ 95.000
(noventa e cinco mil reais). Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços
Técnicos Profissionais. Fundamento: Art. 25, inciso II e demais da
Lei 8.666/93. Objeto: Serviços advocatícios para acompanhamento
em processo penal.
1.º Termo Aditivo: Processo PR 12/2012. Objeto: Prorrogação do
prazo contratual do serviço de passagens aéreas para o Cremers por 4
(quatro) meses. Contratada: Arancíbia Turismo Ltda- lote 01 e Europlus Viagens e Turismo Ltda- lote 02. Data da Assinatura:
27/12/2012. Vigência: de 31/12/2013 a 30/04/2014.
2º termo Aditivo: Processo PR 06/2012. Objeto: Prorrogação do prazo contratual da prestação do serviço de transporte rodoviário- lotes
03 e 04- para o Cremers por 12(doze) meses. Contratada: Contratada:
N&N Viagens e Turismo Ltda. Data da Assinatura: 27/12/2012. Vigência: de 31/12/2013 a 31/12/2014.
2º termo Aditivo: Processo PR 02/2012. Objeto: Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços Fotográficos para o Cremers
por 12 (doze) meses. Contratada Ltda. Data da Assinatura:
27/12/2013. Vigência: de 31/12/2013 a 31/12/2014.
3º termo Aditivo: Processo PR 14/2010. Objeto: Prorrogação do prazo contratual da prestação do serviço de comodato de impressoras
para o Cremers por 4 (quatro) meses. Contratada: VSS Distribuidora
e Serviços Ltda. .Data da Assinatura: 27/12/2013. Vigência: de
31/12/2013 a 30/04/2014.
Rio de Janeiro - CRMV-RJ, na forma da Lei nº 5.517, de 23/10/1968,
Decreto nº 64.704, de 17/06/1969, Resolução CFMV nº 958, de
18/06/2010, Resolução CFMV nº 762, de 13/02/2004 e demais dispositivos legais pertinentes, convoca os Médicos Veterinários e Zootecnistas possuidores de inscrição principal no CRMV-RJ para a
votação obrigatória na eleição para a Diretoria Executiva, Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMV-RJ - Gestão 2014/2017, pelo
voto direto e secreto (urna tradicional ou eletrônica), ou por correspondência, observadas as seguintes regras: I - A eleição será realizada no dia 03 (três) de junho de 2014, no período contínuo de 08
(oito) horas, com início às 9h00 e encerramento às 17h00. Em não
havendo quórum conforme estabelecido no § 2º do artigo 47 da
Resolução CFMV nº 958/2010, haverá 2º turno na data de 03 (três) de
julho de 2014. II - A Comissão Eleitoral Regional (CER) providenciará o envio dos impressos, envelopes e cédulas a todos os
profissionais atuantes no CRMV-RJ, mediante circular que conterá
orientações quanto às normas do pleito. III - O eleitor tem direito a
um voto, por correspondência ou pessoalmente, caso em que este
revoga aquele. IV - Para votar por correspondência, o eleitor deverá
utilizar exclusivamente os impressos, envelopes e cédulas oficiais
remetidos pela Comissão Eleitoral Regional. V - É de inteira responsabilidade do eleitor assegurar que, até o término da votação, seu
voto por correspondência chegue à caixa postal criada para receber
tais votos. VI - Os votos por correspondência só poderão ser recolhidos no dia da eleição, com prazo até o seu término, por Comissão formada no dia do pleito e composta por um fiscal de cada
Chapa e um membro da Comissão Eleitoral Regional. VII - O voto
por correspondência só será válido se o documento de encaminhamento estiver com firma reconhecida. VIII - Serão considerados nulos
os votos por correspondência postados no dia da eleição no município
em que se encontre a sede do CRMV-RJ ou em qualquer outro que
possua urna, permitindo o voto presencial. IX - Para votar pessoalmente, o eleitor deverá se dirigir à Mesa Receptora que lhe for
designada, sendo esta correspondente ao seu endereço cadastrado no
CRMV-RJ, munido de seu documento de identificação civil ou profissional. X - As Mesas Receptoras serão instaladas nos seguintes
locais: Mesas Receptoras nº 01, 02 e 03 - Município do Rio de
Janeiro: Centro de Convenções SulAmérica - Rua Beatriz Larragoiti
Lucas, Cidade Nova, Centro - RJ; Mesa Receptora nº 04 - Município
de Niterói: Faculdade de Veterinária da Universidade Federal Fluminense - Rua Vital Brazil Filho, nº 64 - Vital Brazil - Niterói - RJ;
Mesa Receptora nº 05 - Município de Seropédica: Instituto de Veterinária da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - BR 465
- Km 7 - Seropédica - RJ; Mesa Receptora nº 06 - Município de
Campos dos Goytacazes: MAPA/Unidade Regional da SFA/RJ - Rua
Saldanha Marinho, nº 378 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ;
Mesa Receptora nº 07 - Município de Itaperuna: MAPA/Unidade
Regional da SFA/RJ - Rua Senador Sá Tinoco, nº 574 - Centro Itaperuna - RJ; Mesa Receptora nº 08 - Município de Barra Mansa:
MAPA - Unidade Regional da SFA/RJ - Rua Maria Luiza Gonzaga,
nº 217 - Ano Bom - Barra Mansa - RJ; Mesa Receptora nº 09 Município de Nova Friburgo: MAPA - Unidade Regional da SFA/RJ
- Praça Getúlio Vargas, nº 92/Sala 201 - Centro - Nova Friburgo - RJ;
Mesa Receptora nº 10 - Município de Teresópolis: UNIFESO (Campus Quinta do Paraíso - Veterinária) - Estrada Wenceslau José de
Medeiros, s/nº - Prata - Teresópolis - RJ. XI - O requerimento para
registro de candidatura de Chapa deverá ser protocolado na sede do
CRMV-RJ, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de
Janeiro, das 9h00 do dia 10/03/2014 às 17h00 do dia 04/04/2014, em
02 (duas) vias, com toda documentação exigida pela Resolução
CFMV nº 958/2010. XII - A Comissão Eleitoral Regional declarará
eleita a Chapa que obtiver maioria absoluta dos votos, não computados os em branco e os nulos. XIII - Se nenhuma das Chapas
alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição,
decorridos 30 dias, à qual concorrerão os dois candidatos mais votados, considerando-se eleita a que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os em branco e nulos. XIV - Ocorrendo novo escrutínio, será declarada eleita a Chapa que obtiver metade mais um
dos votos válidos, excluídos os em branco e nulos. XV - Havendo
apenas uma chapa, esta será eleita por escrutínio secreto e com
qualquer número de votos. XVI - O CRMV-RJ disponibilizará em seu
portal as informações sobre o Processo Eleitoral - www.crmvrj.org.br
Contratante: Conselho Regional de Odontologia/RS. Contratada: STR
Ar Condicionado (Global Ar Comércio de Refrigeração Ltda). Objeto: aquisição de 43 condicionadores de ar. Valor: R$176.398,78
(cento e setenta e seis mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e
oito centavos). Base legal: Artigo 25, V, da Lei nº 8666/93.
CONCORRÊNCIA N o- 1/2014
Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
contínuos e permanentes de publicidade e propaganda para o
CRP/RS, em conformidade com as especificações constantes no edital
e no briefing que o acompanha - anexo IV. A Comissão Permanente
de Licitação torna público aos licitantes e demais interessados que
estará recebendo os envelopes com as propostas referentes ao objeto
em epígrafe no dia 14/04/2014 - 14h. Edital e informações: Fone 513334-6799, R: 1220, no e-mail: ricardomenegassi@crprs.org.br, ou
site: www.crprs.org.br/licitacao.
Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2013.
Conselho Regional de Psicologia 19ª Região/SE. Terceiro Termo Aditivo. Contrato: Assessoramento Jurídico. Contratada: Melba Lorena
Silva Rosa Objeto: Aditamento da Cláusula Oitava, caput, do contrato
original. Valor Mensal: R$ 1.250,00 (hum mil, duzentos e cinquenta
reais). Valor Anual: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2014
Conselho Regional de Química - 3ª Região torna público a
realização do Pregão Presencial nº. 001/201 cujo objeto é Contratação
de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e
prestação contínua de serviços de suporte e manutenção de software
de gestão tipo ERP, para o controle orçamentário e das despesas, a ser
realizado no dia 20/03/2014 às 10:00h. Edital disponível para download no site www.crq3.org.br.
ADELCIR OLIVEIRA ALVES DE SOUZA
Ofício nº 422/2014/GAPRE Brasília, 31 de outubro de 2014
Ementa do curso de I. N. 04
jornal-janeiro-fever..
SEGURO RC ÔNIBUS - PRODUTO ESSOR / LIVONIUS
PS 125 / PS 150 / PS 300 Guilhotinas para cortar aço, um produto
CONCURSO N.º 01/UGEA/TA/UE/2014 Manifestação de Interesse
157 3 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
ANEXO 28 P7 – REGISTRO DAS NÃO CONFORMIDADES
Guia de Boas Práticas de Contratação de Soluções de Tecnologia
ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL