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CONCURSOS DE 2013: Acesso das ONG aos apoios do Programa
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Thomaz Silveira Castanho
1 CONCURSOS DE 2013: Acesso das ONG aos apoios do Programa FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN Nuno Venade* Lisboa, 22 de março de 2013
2 Índice Introdução Concursos Candidaturas Admissibilidade Seleção Sistema de Pagamentos 7 Conclusão dos Projetos 2
3 Introdução O acesso ao Programa é feito através de concursos anuais com dotações pré-definidas para cada concurso A avaliação e seleção de projetos é transparente: é feita por peritos avaliadores independentes com base no mérito relativo das candidaturas Os projetos devem demonstrar ser inovadores e relevantes para o reforço da eficácia da intervenção das ONG na Sociedade Civil portuguesa O elevado nível de exigência no acesso ao financiamento decorre diretamente das regras de gestão dos programas do MF/EEE 3
4 Concursos Plano Geral GRANDES PROJETOS Primeiros concursos (2013): até 24 meses Segundos concursos (2014): até 18 meses Custo total apoiável: entre e à taxa de 90% PEQUENOS PROJETOS Até 12 meses Custo total apoiável: entre e à taxa de 90% Iniciativas de Cooperação Bilateral: desde 22 março de 2013 (sempre aberto) 4
5 Concursos 2013 Pequenos Projetos Grandes Projetos 1 OS CONCURSOS 29 ABRIL 2013 «Participação das ONG na conceção e aplicação de políticas públicas, a nível nacional, regional e local» «Promoção dos valores democráticos, incluindo a defesa dos Direitos Humanos, dos direitos das minorias e da luta contra as discriminações» «Reforço da eficácia da ação das ONG» 6 Concursos abertos durante 2 meses 5
6 Dotações Concursos 2013 PRIMEIROS CONCURSOS 2013 Grandes Domínio de Atuação A Pequenos Total Grandes Domínio de Atuação B Pequenos Total Grandes Domínio de Atuação C Pequenos Total % do total dos apoios do Programa 6
7 Candidaturas 2013 Abertura dos concursos Preparação da Candidatura Preparação das parcerias Pré-Registo online Submissão da candidatura Encerramento dos concursos 29 de abril de 2013 maio de 2013 Seminários Técnicos 30 de junho de 2013 Na abertura dos concursos os Promotores terão acesso a: Regulamento Manual do Promotor Avisos FAQs Links Apoio por telefone 7
8 Abertura dos concursos Especificidade das candidaturas de grandes projetos Os grandes projetos desenvolvem-se obrigatoriamente em parceria e estão submetidos a um sistema de concurso que compreende duas fases 1ª Fase Descrição do projeto e dos seus objetivos, do Promotor e das entidades parceiras e do conteúdo da parceria 2ª Fase Aprofundamento do projeto, os seus objetivos, conteúdo e metodologia, bem como a concretização das parcerias 8
9 Parcerias O que são parcerias? Parceria é o contrato através do qual se acordam as atividades a desenvolver conjuntamente pelo Promotor e os parceiros no âmbito do projeto O líder da parceria é o Promotor que tem a responsabilidade de coordenação geral da parceria e de assegurar toda a interlocução com a Entidade Gestora do Programa O Promotor assegura os pagamentos aos parceiros Para além do Promotor o número de entidades parceiras está limitado a três por projeto 9
10 Parcerias Quem pode ser parceiro? ONG portuguesas elegíveis Outras entidades, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que desenvolvam a sua atividade em Portugal, nos Estados Financiadores ou nos Estados Beneficiários Organizações intergovernamentais que prossigam fins económicos ou sociais que possam ser enquadrados e concretizados através do projeto apresentado 10
11 Candidaturas Como candidatar-se? Pré-registo Submissão Termo de responsabilidade Necessária submissão de DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS Termo de Responsabilidade Declaração de compromisso de Parceria Declarações de não divida Segurança Social e das Finanças Informação sobre regime IVA (pro-rata) Estatutos da ONG 11
12 Pré-Registo da Candidatura 12
13 Admissibilidade Submissão da candidatura: Verificação de Admissibilidade A candidatura pode ser considerada: Admissível Não Admissível AVALIAÇÃO > Promotor notificado > Tem 10 dias para reclamar > Análise da reclamação 13
14 Seleção 2 Peritos independentes atribuem classificações utilizando uma GRELHA DE CRITÉRIOS MAS: Cada critério tem um PESO que varia consoante o concurso A classificação final da candidatura será a média da classificação dos 2 peritos Se as classificações divergirem mais de 30%, é considerada ainda a classificação de um terceiro avaliador Relevância do projecto para a prossecução dos objectivos do Programa e respectivos resultados Metodologia Coerência entre objectivos do projecto, actividades, resultados e impacto esperado Experiência e capacidade das ONG promotoras Curriculum vitae do líder / coordenador do projecto Sustentabilidade do projecto Inovação Potencial do projecto para a capacitação Impacto sobre as questões transversais do Programa Plano de comunicação associado ao projecto Consistência e natureza da parceria Retorno sobre o investimento (value for money) Mecanismos propostos para supervisão e avaliação 14
15 Seleção A seleção dos projetos é feita com base em: Mérito relativo das candidaturas Dotações prédefinidas para cada concurso 15
16 Seleção Concurso X: Candidatura Candidatura Candidatura Candidatura Candidatura Candidatura Candidatura As candidaturas são ordenadas por classificação Elaborada lista com 4 COMPONENTES Não Admitidas Grandes Projetos: 2.ª Fase OU: Pequenos Projetos: Arranque Proposta de Contrato de Financiamento Os Projetos são selecionados Classificação < 50 Classificação > 50 mas não selecionadas por falta de verba Classificação > 50 selecionadas 16
17 Seleção Grandes Projetos: 2.ª Fase Grandes projetos que passam à 2.ª fase têm nas suas avaliações SUGESTÕES DE MELHORIA A 2.ª fase inclui um PERÍODO DE MENTORING de 3 meses, com o objectivo de melhorar o projeto e a parceria (feito com o apoio da Unidade de Gestão do Programa) No fim da 2ª fase é submetido novo formulário de candidatura melhorado Proposta de Contrato de Financiamento A candidatura é de re-avaliada para verificar se o projeto está pronto a ser implementado Decisão final de seleção 17
18 Sistema de Pagamentos Pequenos Projetos Assinatura do contrato de financiamento pelo Promotor: ADIANTAMENTO INICIAL 50% do montante total de financiamento aprovado PAGAMENTOS Quando a soma da despesa justificada atingir os 80% do valor do adiantamento inicial : segundo adiantamento de 30% do montante total de financiamento aprovado 30% 20% finais pagos após aprovação do relatório final 20% O Promotor deve apresentar o Pedido de Pagamento de Saldo até 30 dias após a conclusão 18
19 Sistema de Pagamentos Grandes Projetos Assinatura do contrato de financiamento pelo Promotor: ADIANTAMENTO INICIAL 30% do montante total de financiamento aprovado PAGAMENTOS Pagamentos intermédios : Reembolso de despesa à taxa de 90 % em função da execução do projeto 60% 10% finais pagos após aprovação do relatório final 10% O Promotor deve apresentar o Pedido de Pagamento de Saldo até 30 dias após a conclusão 19
20 Sistema de Pagamentos Grandes Projetos Projetos em Parceria Pagamentos a entidades parceiras em Portugal: Diretamente pelo Promotor com base em despesa efetuada e paga, conforme contrato de parceria Pedidos de reembolso apresentados pelo Promotor (enquanto líder da parceria) Pagamentos a entidades parceiras fora de Portugal: Diretamente pelo Promotor justificados por documentos contabilísticos certificados por um revisor oficial de contas ou por quem, no Estado de origem, tenha poderes equivalentes para o efeito 20
21 Conclusão do Projeto Pequenos Projetos Grandes Projetos Relatório final depois do projeto terminar Focado no impacto do projeto Informação sobre execução financeira do projeto Justificação de desvios de orçamento e de calendário face ao inicialmente previsto Consecução de resultados face aos objetivos do projeto 21
22 Resumo 6 Primeiros Concursos : Euros Abertura: 29 abril até 30 junho de 2013 Iniciativas de cooperação bilateral Abertura: 22 março 2013 Documentação está disponível a partir de HOJE no site: 22
23 Programa Cidadania Ativa Fundação Calouste Gulbenkian Av. de Berna, 45-A PT Lisboa
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