Source: http://sociologia.fflch.usp.br/node/267
Timestamp: 2018-12-16 02:33:01+00:00
Document Index: 69946082

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'artigo 5', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19']

Eleições do chefe e vice-chefe do Departamento de Sociologia | Drupal
Eleições do chefe e vice-chefe do Departamento de Sociologia
Portaria nº 01/2018, de 23/07/2018
Dispõe sobre a eleição para escolha do Chefe e do Vice-Chefe do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.
A Diretora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, com base no disposto no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de São Paulo, baixa a seguinte:
Artigo 1º - A eleição para escolha do Chefe e do Vice-Chefe do Departamento de Sociologia será realizada na forma de chapa, em até dois turnos de votação, por meio eletrônico, podendo, em caráter excepcional, ser utilizado o sistema de votação convencional em cédulas de papel, de acordo com as regras dos artigos 12 a 15 desta Portaria.
não recebimento da senha de votação via e-mail; ou
Artigo 2º - O primeiro turno será realizado das 08h às 14h do dia 20.08.2018
Artigo 3º - Caso nenhuma das chapas obtenha maioria absoluta no primeiro turno, proceder-se-á a um segundo turno entre as duas mais votadas, considerando-se eleita a que obtiver maioria simples.
Parágrafo único - Se houver necessidade do segundo turno, ele será realizado no dia 20.08.2018, no horário das 15h às 17h.
Artigo 4º - A condução do processo eleitoral ficará a cargo de uma Comissão Eleitoral constituída mediante Portaria da Chefia.
Artigo 5º - Os candidatos a Chefe e Vice-Chefe deverão protocolar na Secretaria do Departamento, no prazo de 25 de julho a 03 de agosto de 2018, o pedido de inscrição das chapas, mediante requerimento assinado por ambos e dirigido ao Chefe do Departamento.
§ 2º - O Chefe do Departamento divulgará, às 15 horas do dia 06 de agosto de 2018, no sítio do Departamento, a lista das chapas que tiverem seus pedidos de inscrição deferidos, assim como as razões de eventual indeferimento.
Artigo 6º - Encerrado o prazo referido no artigo 5º e não havendo pelo menos duas chapas inscritas, haverá um novo prazo para inscrição, de 07 a 16 de agosto de 2018, nos moldes do estabelecido no caput daquele artigo, hipótese em que poderão ser apresentadas candidaturas compostas também de Professores Doutores, membros do Conselho do Departamento.
Parágrafo único - O Chefe do Departamento divulgará, às 15 horas do dia 17 de agosto de 2018, no sítio do Departamento, a lista das chapas que tiverem seus pedidos de inscrição deferidos, assim como as razões de eventual indeferimento.
Artigo 7º - Os docentes que exercerem as funções de Chefe e Vice-Chefe de Departamento, que se inscreverem como candidatos, deverão, a partir do pedido de inscrição, desincompatibilizar-se, afastando-se daquelas funções, em favor de seus substitutos, até o encerramento do processo eleitoral.
Artigo 8º - São eleitores todos os membros do Conselho do Departamento.
§ 1º - O eleitor impedido de votar deverá comunicar o fato, por escrito, à Secretaria do Departamento até o dia 16 de agosto de 2018.
§ 2º - O eleitor que dispuser de suplente será por ele substituído, se estiver legalmente afastado ou não puder votar por motivo justificado.
§ 3º - O eleitor que não dispuser de suplente e que estiver legalmente afastado de suas funções na Universidade ou não puder votar, por motivo justificado, não será considerado para o cálculo do quorum exigido pelo Estatuto.
Artigo 9º - A STI encaminhará aos eleitores, no dia da eleição, em seu e-mail institucional, o endereço do sistema de votação e a senha de acesso com o qual o eleitor poderá exercer seu voto.
Artigo 10 – O sistema eletrônico contabilizará cada voto, assegurando-lhe sigilo e inviolabilidade.
Artigo 11 – Haverá uma mesa receptora de votos, designada pelo Chefe, presidida por um docente, que terá dois mesários para auxiliá-lo, escolhidos entre os membros do corpo docente.
Artigo 12 – A votação será pessoal e secreta, não sendo permitido o voto por procuração.
Artigo 13 – A votação será realizada por meio de cédula oficial, devidamente rubricada pelo Presidente da mesa receptora de votos.
§ 1º - As cédulas conterão as chapas dos candidatos elegíveis a Chefe e Vice-Chefe, em ordem alfabética do nome do candidato a Chefe.
Artigo 14 – A apuração dos votos terá início após o término da votação, pela própria mesa receptora de votos. Aberta a urna e contadas as cédulas, seu número deverá corresponder ao dos eleitores.
Artigo 15 – a totalização dos votos, tanto da votação eletrônica quanto da convencional, será divulgada imediatamente após o encerramento das apurações.
Artigo 16 - Caso haja empate entre chapas no segundo turno, serão adotados, como critério de desempate, sucessivamente:
Artigo 17 - Finda a apuração, todo o material relativo à eleição será encaminhado à Secretaria do Departamento, que o conservará pelo prazo mínimo de 30 dias.
Artigo 18 - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Diretora da Unidade, ouvida a Comissão Eleitoral..
Artigo 19 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua divulgação, revogadas as disposições em contrário.
Edital; Sociologia; Chefia.
2 dias 8 horas ago
CHAMADA REVISTA PENSATA 11ª EDIÇÃO - 1º de março de 2019
Sociologia Debate Pós-Eleições
Professora revela as múltiplas faces de José de Souza Martins
III Seminário Internacional de Sociologia da Cultura
Oficina "Pesquisando em/o movimento (transnacional)