Source: https://cmnioaque.ms.gov.br/v2/portarias/?pag=24
Timestamp: 2020-03-29 08:49:20+00:00
Document Index: 109894751

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 5', 'ARTIGO 33', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 33', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 5']

PORTARIA 015/2012 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA POR-TARIA 011/2012, QUE CONCEDEU FÉ-RIAS AO ASSESSOR JURÍDICO PARLA-MENTAR, SÍMBOLO DA 1, NOS TERMOS DO ARTIGO 5°, INCISO II, ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005, E LEI COMPLEMENTAR N° 006/2009.”
PORTARIA 014/2012 “NOMEIA EM CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
PORTARIA 013/2012 “EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
PORTARIA 011/2012 Antonio Aparecido Rodrigues
PORTARIA 011/2012 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAS 1, NOS TERMOS DO ARTIGO 5°, INCISO II, ARTIGO 33 DA LEI COMPLE-MENTAR N° 003/2005, E LEI COMPLEMEN-TAR N° 006/2009.”
PORTARIA Nº 05/2012 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A FUNCIONÁRIA ELIZETE DA COSTA MAIDANA, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º SETEMBRO DE 2010, A 31 DE AGOSTO DE 2011.
PORTARIA Nº 07/2011 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRISCILA SANÁBRIA ROMEIRO, AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE IMPRENSA, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 05/2008 . O Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, Es-tado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais resolve: Artº 1º - Fica nomeada no Cargo em Comissão de Assessora de Imprensa, PRISCILA SANÁBRIA DE ALMEIDA, Símbolo DAÍ 4, em conformidade com a Lei Complementar 05/2008. -	Esta Portaria entra em vigor na data de sua promulgação. Nioaque-MS, 27 de janeiro de 2012 VER RONALDO DE ANDRÉA Presidente do Poder Legislativo
PORTARIA 08/2012
PORTARIA 08/2012 “NOMEIA EM CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
PORTARIA Nº 02/2012 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE LILIANE SOUZA CALDO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, EM CONFORMIDADE COM A LEI COM-PLEMENTAR 05/2008 .
PORTARIA 04/2012 “NOMEIA EM CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
PORTARIA 03/2012
PORTARIA 03/2012 “NOMEIA EM CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.