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Timestamp: 2018-02-17 21:22:17+00:00
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CANDIDATURAS ABERTAS: - PDF
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João Guilherme Caminha Schmidt
2 Resumo das candidaturas aos Sistemas de Incentivos QREN CANDIDATURAS ABERTAS: Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico Tipologia de Projectos Abertura Encerramento Individuais de I&DT Co-Promoção de I&DT Núcleos de I&DT Centros de I&DT Sistema de Incentivos à Inovação Tipologia de Projectos Abertura Encerramento Novos Bens e Serviços Novos Processos Expansão (Actividades em Crescimento) Projecto de Empreendedorismo Qualificado Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME Tipologia de Projectos Abertura Encerramento Qualificação de PME (Individuais) Qualificação de PME (Conjuntos) Qualificação de PME (Cooperação)
3 SI INOVAÇÃO Concurso/Aviso - Empreendedorismo Qualificado Entre o dia 15 de Novembro de 2007 e o dia 30 de Janeiro de 2008 (24 horas). 2. Objectivos e Prioridades Os projectos deverão promover a inovação no tecido empresarial através do estímulo ao empreendedorismo qualificado, incluindo o empreendedorismo feminino. Apoia-se a criação de novas empresas ou de empresas com menos de 3 anos de actividade classificadas como PME. 3. Tipologia de Investimentos A tipologia de investimento de inovação a apoiar corresponde à criação de empresas ou projectos de empresas nascentes (até 3 anos), classificadas como PME, dotadas de recursos humanos qualificados ou que desenvolvam actividades em sectores com fortes dinâmicas de crescimento (alínea d) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação). Quando estiverem em causa empresas de micro e pequena dimensão, constitui condição de acesso que se encontrem classificadas em ramos de actividade económica transaccionáveis ou serviços internacionalizáveis, sem prejuízo da aplicação da faculdade prevista no nº 2 do Artigo 7º do Regulamento do SI Inovação, em especial no empreendedorismo feminino, ou não o estando, que o peso dos trabalhadores com grau de habilitação escolar igual ou superior a 4 no ano pós-projecto, seja de pelo menos 10%. Quando estiverem em causa empresas de média dimensão, o projecto deverá cumprir, pelo menos, duas das seguintes condições: a. O peso dos trabalhadores com grau de habilitação escolar igual ou superior a 4 no ano pós-projecto é de pelo menos 15%; b. O peso das actividades de investigação e desenvolvimento no volume de negócios da empresa no ano pós-projecto é pelo menos 3%; c. Desenvolver actividade em sector com forte dinâmica de crescimento. O promotor deverá, em sede de candidatura, justificar o seu enquadramento em sector com forte dinâmica de crescimento. Considera-se para efeito de enquadramento orçamental e atribuição de majoração Empreendedorismo Feminino, os projectos liderados por mulheres que reúnem as seguintes condições: a. a empreendedora detém, directa ou indirectamente, uma participação igual ou superior a 50% no capital social, durante dois anos; b. a empreendedora desempenha funções executivas na empresa e mantém-nas, pelo menos, dois anos após a conclusão do projecto. A atribuição da majoração Empreendedorismo Jovem depende do preenchimento pelo jovem empreendedor das seguintes condições: a. ter uma idade compreendida entre os 18 e os 35 anos; b. deter, directa ou indirectamente, uma participação igual ou superior a 50% no capital social, durante dois anos; c. desempenhar funções executivas na empresa e mantê-las, pelo menos, dois anos após a conclusão do projecto. Modo de Apresentação de Candidaturas
4 Cada promotor apenas poderá apresentar uma candidatura. Não obstante, o promotor com um projecto de investimento localizado em mais do que uma região NUTS II, entre as quais as regiões Lisboa ou Algarve, deverá apresentar candidaturas autónomas para os investimentos localizados em cada uma destas regiões. 4. Despesas Elegíveis e Ajustamento nos Limites Não são consideradas elegíveis as despesas em formação de recursos humanos (n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento do SI Inovação). O limite mínimo de despesa elegível é de euros. 5. Âmbito Territorial Todas as regiões NUTS II do Continente. 6. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores Dia 12 de Maio de SI Inovação - Empreendedorismo Qualificado [.pdf 125 kb] download
5 SI INOVAÇÃO Concursos/Avisos - Novos Bens e Serviços, Novos Processos e Expansão (Actividades em Crescimento) Entre o dia 15 de Novembro de 2007 e o dia 29 de Janeiro de 2008 (24 horas). 2. Objectivos e Prioridades Os projectos deverão promover a inovação no tecido empresarial, pela via da produção de novos bens, serviços e processos que suportem a sua progressão na cadeia de valor e o reforço da sua orientação para os mercados internacionais. Tal inclui produtos, serviços, processos e métodos que foram desenvolvidos de forma pioneira pela empresa ou resultantes de transferência de conhecimento. É condição necessária, que seja implementada, ou seja, no caso de inovação de produto, ser introduzida no mercado; e no caso de inovação de processo, organizacional ou de marketing, ser utilizada na empresa. Para o apoio destes projectos, as exigências são graduadas em função da dimensão das empresas. Assim, para se considerar que se está perante uma inovação, a condição mínima a observar é que o produto, serviço, processo, método organizacional ou de marketing seja novo (ou significativamente melhorado) para a empresa, no caso de PME, sendo desejável que seja novo para o Mercado/ Sector/ Região; no caso de Grandes Empresas que seja novo para o Mercado/ Sector/ Região, sendo desejável que seja novo para o País. Podem ainda ser objecto de candidatura os projectos de expansão de produção de uma empresa em actividades de alto conteúdo tecnológico ou em mercados de elevado potencial de crescimento. 3. Tipologia de Investimentos Constitui condição de acesso que os projectos se encontrem classificados em ramos de actividade económica transaccionáveis ou serviços internacionalizáveis, sem prejuízo da aplicação da faculdade prevista no nº 2 do Artigo 7º do Regulamento do SI Inovação, em especial no empreendedorismo feminino. As tipologias de investimento de inovação a apoiar, são as seguintes: a. Produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção actual através da transferência e aplicação de conhecimento; b. Adopção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de produção, de logística e distribuição, bem como métodos organizacionais ou de marketing; c. Expansão de capacidades de produção em actividades de alto conteúdo tecnológico ou com procuras internacionais dinâmicas. O promotor deverá, em sede de candidatura, escolher e justificar o seu enquadramento numa das tipologias acima indicadas. Considera-se para efeito de atribuição de majoração Empreendedorismo Feminino, os projectos liderados por mulheres que reúnem as seguintes condições: a. a empreendedora detém, directa ou indirectamente, uma participação igual ou superior a 50% no capital social, durante dois anos; b. a empreendedora desempenha funções executivas na empresa e mantém-nas, pelo menos, dois anos após a conclusão do projecto. A atribuição da majoração Empreendedorismo Jovem depende do preenchimento pelo jovem empreendedor das seguintes condições: a. ter uma idade compreendida entre os 18 e os 35 anos;
6 b. deter, directa ou indirectamente, uma participação igual ou superior a 50% no capital social, durante dois anos; c. desempenhar funções executivas na empresa e mantê-las, pelo menos, dois anos após a conclusão do projecto. Modo de Apresentação de Candidaturas Cada promotor apenas poderá apresentar uma candidatura. Não obstante, o promotor com um projecto de investimento localizado em mais do que uma região NUTS II, entre as quais as regiões Lisboa ou Algarve deverá apresentar candidaturas autónomas para os investimentos localizados em cada uma destas regiões. 4. Despesas Elegíveis Não são consideradas elegíveis as despesas em formação de recursos humanos (n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento do SI Inovação). Relativamente aos investimentos localizados na Região NUTS II Lisboa, encontra-se ainda excluída do presente Aviso a elegibilidade das seguintes despesas: Aquisição de máquinas e equipamentos directamente relacionados com o desenvolvimento do projecto, designadamente nas áreas da gestão, da produção, da comercialização e marketing, das comunicações, da logística, do design, da qualidade, da segurança e saúde, do controlo laboratorial, da eficiência energética e do ambiente, em particular os de tratamento e/ou valorização de águas residuais e emissões para a atmosfera, valorização, tratamento ou destino final de resíduos, redução de ruído para o exterior e de introdução de tecnologias eco-eficientes para a utilização sustentável de recursos naturais (subalínea i) da alínea a), do nº 1, do artigo 11º do Regulamento do SI Inovação); Aquisição de equipamentos informáticos relacionados com o desenvolvimento do projecto (subalínea ii) da alínea a), do nº 1, do artigo 11º do Regulamento do SI Inovação); Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, desde que directamente relacionadas com o exercício da actividades, assim como a aquisição de material circulante que se traduza em si mesmo numa actividade de animação declarada de interesse para o turismo (nº 4, do artigo 11º do Regulamento do SI Inovação); Despesas de investimento em projectos de remodelação ou ampliação de empreendimentos turísticos explorados em parte ou na totalidade em regime de direito de habitação periódica, de natureza real ou obrigacional (nº 5, do artigo 11º do Regulamento do SI Inovação). 5. Âmbito Territorial Todas as regiões NUTS II do Continente. 6. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores Dia 9 de Maio de SI Inovação - Novos Bens e Serviços, Novos Processos e Expansão [.pdf 175 kb] download
7 SI I&DT Concurso/Aviso - Centros de I&DT Entre o dia 15 de Novembro de 2007 e o dia 31 de Janeiro de 2008 (24 horas). 2. Objectivos e Prioridades Os projectos inseridos na tipologia de projecto Criação e Reforço de Competências Internas de I&DT deverão corresponder à consolidação e incremento do esforço de I&DT em empresas que já desenvolvem de forma contínua e estruturada actividades de I&DT. 3. Tipologia de Projectos a Apoiar A modalidade de projecto a apoiar, inserida na tipologia Criação e Reforço de Competências Internas de I&DT, é a seguinte: Centros de I&DT (subalínea ii) da alínea c) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT). Cada promotor apenas poderá apresentar uma candidatura, não podendo incluir esta mais do que um Centro de I&DT. 4. Âmbito Territorial Todas as regiões NUTS II do Continente, com excepção da região NUTS II de Lisboa. 5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores Dia 13 de Maio de Aviso de Abertura [ 53 kb] download
8 SI I&DT Concurso/Aviso - Núcleos de I&DT Entre o dia 15 de Novembro de 2007 e o dia 31 de Janeiro de 2008 (24 horas). 2. Objectivos e Prioridades Os projectos inseridos na tipologia de projecto Criação e Reforço de Competências Internas de I&DT, deverão, no caso dos Núcleos de I&DT, corresponder à criação em PME de unidades estruturadas com características de permanência e dedicadas exclusivamente a actividades de I&DT. 3. Tipologia de Projectos a Apoiar A modalidade de projecto a apoiar, inserida na tipologia Criação e Reforço de Competências Internas de I&DT, é a seguinte: Núcleos de I&DT promovidos por PME (subalínea i) da alínea c) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT). Cada promotor apenas poderá apresentar uma candidatura, não podendo incluir esta mais do que um Núcleo de I&DT. 4. Âmbito Territorial Todas as regiões NUTS II do Continente, com excepção da região NUTS II de Lisboa. 5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores Dia 13 de Maio de Aviso de Abertura de Concurso [.pdf 53 kb] download
9 SI I&DT Concurso/Aviso - Projectos de Co-Promoção de I&DT 1. Prazo para a Apresentação de Candidaturas Entre o dia 15 de Novembro de 2007 e o dia 1 de Fevereiro de 2008 (24 horas). 2. Tipologia de Projectos a Apoiar Projectos em Co-promoção (subalínea ii) da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT). As candidaturas com investimentos localizados nas regiões NUTS II Lisboa ou Algarve não deverão incluir investimentos localizados em outras NUTS II. 3. Objectivos e Prioridades Apoiar projectos de I&DT promovidos por empresas, compreendendo actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes. 4. Âmbito Territorial Todas as regiões NUTS II do Continente. 5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores Dia 14 de Maio de Concurso/Aviso - Projectos de Co-Promoção de I&DT [.pdf 49 kb] download
10 SI I&DT Concurso/Aviso - Projectos Individuais de I&DT Entre o dia 15 de Novembro de 2007 e o dia 1 de Fevereiro de 2008 (24 horas). 2. Objectivos e Prioridades Os projectos deverão corresponder a projectos de I&DT promovidos por empresas, compreendendo actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes. 3. Tipologia de Projectos a Apoiar A modalidade de projecto a apoiar, inserida na tipologia I&DT Empresas, é a seguinte: Projectos Individuais (subalínea i) da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT). As candidaturas com investimentos localizados nas regiões NUTS II Lisboa ou Algarve não deverão incluir investimentos localizados em outras NUTS II. 4. Âmbito Territorial Todas as regiões NUTS II do Continente. 5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores Dia 14 de Maio de Aviso de Abertura de Concurso [ 49 kb] download
11 SI Qualificação de PME Concurso/Aviso - Projecto Conjunto de Qualificação de PME Entre o dia 15 de Novembro de 2007 e o dia 31 de Dezembro de 2007 (24 horas). 2. Objectivos e Prioridades Os projectos apresentados por Entidades Públicas, Associações Empresariais ou Entidades do SCT, deverão visar a promoção da competitividade das PME, designadamente a sua capacidade de resposta e presença activa no mercado global, através do desenvolvimento de um programa estruturado de intervenção num conjunto de PME. O programa deverá apresentar soluções comuns e coerentes face a um conjunto de problemas ou oportunidades a explorar, claramente identificadas e justificadas, no quadro de um grupo homogéneo de empresas a envolver. 3. Tipologia de Investimentos Os projectos candidatos deverão contemplar apenas a tipologia de investimento Internacionalização (alínea k) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento SI Qualificação de PME). As candidaturas que prevejam efeitos comprovadamente localizados na NUTS II Algarve não deverão incluir investimentos com efeitos localizados em outras NUTS II. 4. Despesas Elegíveis Não são consideradas elegíveis as despesas em formação de recursos humanos (subalínea xiv) da alínea c) do n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento do SI Qualificação de PME). São apenas elegíveis as despesas de investimento realizadas até 31 de Dezembro de Âmbito Territorial Todas as regiões NUTS II do Continente, com excepção da região NUTS II de Lisboa. 6. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores Dia 26 de Março de Concurso/Aviso - Projecto Conjunto de Qualificação de PME [.pdf 45 kb] download
12 SI Qualificação de PME Concurso/Aviso - Projecto em Cooperação de Qualificação de PME Entre o dia 15 de Novembro de 2007 e o dia 28 de Janeiro de 2008 (24 horas). 2. Objectivos e Prioridade Os projectos deverão visar a promoção da competitividade das PME através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença activa no mercado global, através da utilização de factores dinâmicos da competitividade. 3. Tipologia de Investimentos São susceptíveis de apoio as seguintes tipologias de investimento em factores dinâmicos da competitividade: Propriedade industrial. Diversificação e eficiência energética. Criação, moda & design. Economia digital. Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos. Comercialização e marketing. Organização e gestão e tecnologias de informação e comunicação (TIC). Internacionalização. Qualidade. Responsabilidade social e segurança e saúde no trabalho. Ambiente Igualdade de oportunidades. Inovação. Modo de apresentação de candidaturas a. Uma única candidatura que integra uma ou mais tipologias de investimento; b. Duas candidaturas, sendo uma delas dedicada exclusivamente à tipologia de internacionalização e a outra, integrando uma ou mais das restantes tipologias de investimento. Não obstante, o promotor com um projecto de investimento localizado em mais do que uma região NUTS II, entre as quais a região do Algarve, deverá ainda, e tendo em conta o acima referido, apresentar candidatura(s) autónoma(s) quando estiverem em causa investimentos localizados nesta região. 4. Despesas Elegíveis Não são consideradas elegíveis as despesas em formação de recursos humanos (subalínea xiv) da alínea c) do n.º 1 do artigo 12.º Regulamento do SI Qualificação de PME). 5. Âmbito Territorial Todas as regiões NUTS II do Continente, com excepção da região NUTS II de Lisboa. 6. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores Dia 22 de Abril de 2008.
13 Concurso/Aviso - Projecto em Cooperação de Qualificação de PME [.pdf 50 kb] download
14 SI Qualificação de PME Concurso/Aviso - Projecto Individual de Qualificação de PME Entre o dia 15 de Novembro de 2007 e o dia 28 de Janeiro de 2008 (24 horas). 2. Objectivos e Prioridades Os projectos deverão visar a promoção da competitividade das PME através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença activa no mercado global, através da utilização de factores dinâmicos da competitividade. 3. Tipologia de Investimentos São susceptíveis de apoio as seguintes tipologias de investimento em factores dinâmicos da competitividade: Propriedade industrial. Diversificação e eficiência energética. Criação, moda & design. Economia digital. Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos. Comercialização e marketing. Organização e gestão e tecnologias de informação e comunicação (TIC). Internacionalização. Qualidade. Responsabilidade social e segurança e saúde no trabalho. Ambiente. Igualdade de oportunidades. Inovação. Modo de apresentação de candidaturas a. Uma única candidatura que integra uma ou mais tipologias de investimento; b. Duas candidaturas, sendo uma delas dedicada exclusivamente à tipologia de internacionalização e a outra, integrando uma ou mais das restantes tipologias de investimento. Não obstante, o promotor com um projecto de investimento localizado em mais do que uma região NUTS II, entre as quais a região do Algarve, deverá ainda, e tendo em conta o acima referido, apresentar candidatura(s) autónoma(s) quando estiverem em causa investimentos localizados nesta região. 4. Despesas Elegíveis Não são consideradas elegíveis as despesas em formação de recursos humanos (subalínea xiv) da alínea c) do n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento do SI Qualificação de PME). 5. Âmbito Territorial Todas as regiões NUTS II do Continente, com excepção da região NUTS II de Lisboa. 6. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores
15 Dia 22 de Abril de Concurso/Aviso - Projecto Individual de Qualificação de PME [.pdf 50 kb] download