Source: http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_lista.asp?Pagina=38&Autor=5310653&Limite=N
Timestamp: 2019-01-20 11:41:04+00:00
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REQ-1443/2003 Arquivada
Ementa: Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a lembrar os 20 anos do movimento pelas "Diretas Já!", preferencialmente entre os meses de fevereiro e maio de 2004.
REQ-1444/2003 Arquivada
Ementa: Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a homenagear o compositor, escritor e intérprete Chico Buarque de Hollanda, preferencialmente no mês de junho de 2004, quando este artista brasileiro completará 60 anos de nascimento.
REQ-1445/2003 Arquivada
Ementa: Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a homenagear o Dia dos Professores, no dia 15 de outubro de 2004.
REQ-1446/2003 Arquivada
Ementa: Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 56 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no mês dezembro de 2004.
REQ-1447/2003 Arquivada
Ementa: Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em memória do período histórico de ascensão do nacionalismo no Brasil, que culminou com o suicídio do Presidente Getúlio Vargas, preferencialmente em de agosto de 2004, mês em que completarão 50 anos desse triste episódio de nossa história.
REQ-1475/2003 Arquivada
Ementa: Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 20 anos de fundação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST, preferencialmente no mês de fevereiro de 2004.
REQ-604/2003 Arquivada
Data de apresentação: 8/4/2003
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 7 de maio deste ano, no Plenário da Câmara dos Deputados, comemorativa aos 180 anos da instalação do Poder Legislativo no Brasil (1823-2003).
REQ-639/2003 Arquivada
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro deste ano, no Plenário da Câmara dos Deputados, em memória do Presidente chileno Salvador Allende e demais vítimas do golpe militar de 11 de setembro de 1973.
REQ-89/2003 Arquivada
Ementa: Requeremos, com base no artigo 68, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a homenagear a Campanha da Fraternidade da Confederação Nacional de Bispos do Brasil - CNBB, que tem como tema: "A Fraternidade e as Pessoas Idosas" e como lema: "Dignidade, Vida e Esperança"; a ser realizada no período que compreende a quaresma - entre 05 de março e 18 de abril.
RIC-523/2003 Arquivada
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão cópia de documentos referentes à FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos. Explicação: Ministro Guido Mantega.
RIC-524/2003 Arquivada
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia cópia de Documentos referentes à FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos. Explicação: Ministro Roberto Amaral.
RIC-578/2003 Arquivada
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda informações sobre a exoneração do Auditor Fiscal, Sr. Deomar de Moraes, ex-Coordenador-Geral de Pesquisa e Investigação da Secretaria da Receita Federal. Explicação: Ministro Antônio Palocci.
RIC-667/2003 Arquivada
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda informações sobre os inquéritos em curso na Secretaria da Receita Federal envolvendo o Sr. Jorge Antônio Deher Rachid, o Sr. Sandro Martins e o Sr. Paulo Baltazar. Explicação: Ministro Antonio Palocci.
RIC-699/2003 Arquivada
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro da Previdência Social, informações sobre a Previdência Social dos servidores nos Estados e Municípios brasileiros. Explicação: Ministro Ricardo Berzoini.
RIC-994/2003 Arquivada
CVO-1 CCJC => PL-10042/2018
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação com emenda substitutiva.
CVO-1 CCJC => PL-6781/2010
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Projeto de Lei Complementar, com Substitutivo.
CVO-1 CCJC => PLP-161/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Projeto de Lei Complementar apresentado (PARECER DADO AO PL 6781/10 em 16/09/2015)
CVO-1 CCJC => PRC-104/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016, e do PRC 158/2016, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PRC 104/2015, do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016 e do PRC 158/2016, com Substitutivo.
CVO-1 CE => PL-1580/2003
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar, pela aprovação, com emenda.
DVT-1 PL629902 => PL-6299/2002
EMR-1 CCJC => EMC-A-1 CCULT
Ementa: Subemenda de Relator à Emenda adotada pela CCULT.
EMR-1 CCJC => PL-10042/2018
Data de apresentação: 18/10/2018
Ementa: Altera a Lei n.º 9.868, de 10 de novembro de 1999, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal; Altera a Lei n.º 9.882, de 3 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental, bem como a Lei n.º 12.016, de 7 de agosto de 2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo.
EMR-1 CCJC => PL-1720/2015
Ementa: Acrescenta artigos à Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a revista pessoal nas unidades de internação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).