Source: https://www.fapas.pt/convocatoria-da-assembleia-geral-extraordinaria-do-fapas/
Timestamp: 2020-07-12 12:00:55+00:00
Document Index: 93535475

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'Artigo 173', 'artigo 7', 'artigo 18', 'artigo 7', 'Artigo 173']

Convocatória da Assembleia Geral Extraordinária do FAPAS e Retificações da mesma - FAPAS
Início / Destaque / Convocatória da Assembleia Geral Extraordinária do FAPAS e Retificações da mesma
Convocatória da Assembleia Geral Extraordinária do FAPAS e Retificações da mesma
– O pedido de demissão de cinco membros da Direção do FAPAS;
– A falta repetida às reuniões da Direção (4 reuniões seguidas) de três membros da Direção do FAPAS;
– Que os factos antes invocados inviabilizam o quórum deliberativo e, logo, o poder de decisão da Direção e, como tal, paralisam a vida associativa e causam graves prejuízos ao FAPAS;
– Que os factos descritos constituem falta ao dever de fidelidade na relação associativa e afetam a relação de cooperação antes predisposta pelas partes e a solidariedade funcional que deve existir no seio dos Órgãos Sociais,
Importa com urgência proceder à recomposição dos Órgãos Socias do FAPAS, para que a vida associativa regresse ao normal.
Assim, nos termos do artigo 7º dos Estatutos do FAPAS (Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens) e com os poderes conferidos pelo nº 1 do Artigo 173º do Código Civil e pelo Protocolo de Funcionamento da Direção aprovado em 09/04/2019, convoco os associados efetivos, no pleno gozo dos seus direitos associativos, para reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no próximo dia 27 de Junho de 2020, entre as 14h00 e as 18h00, na Quinta de Chão de Carvalhos, Rua das Alheiras, 960 – 4415-154 Pedroso (Vila Nova de Gaia) – 41.081853 -8.541855, com a seguinte:
Ponto único – Eleição de novos Órgãos Sociais para o Biénio 2020/2022.
A votação decorrerá das 14h00 às 18h00, por voto secreto, em urna.
Se à hora marcada não houver quórum fica desde já feita uma segunda convocatória para o mesmo dia, no mesmo local, às 15h00, podendo, então, a Assembleia Geral deliberar com qualquer número de sócios presentes.
– Apresentação de propostas de listas, que serão ordenadas alfabeticamente por ordem de chegada: até às 18h de 22 de Junho de 2020, por email fapas@fapas.pt;
– O Caderno Eleitoral será publicado no site do FAPAS www.fapas.pt até 15 de Junho de 2020;
– Apresentação de reclamações sobre cadernos eleitorais (omissão ou inscrição indevida): até às 18h de 22 de Junho de 2020, por email fapas@fapas.pt;
– Receção de material de cada uma das listas para divulgação on-line: até às 18h de 22 de Junho de 2020, por email fapas@fapas.pt;
– Constituição da Mesa da Assembleia Geral: dia 27 de Junho de 2020, às 14h00;
– Funcionamento da Assembleia Geral: dia 27 de Junho de 2020, das 14h00 (15h00 em segunda convocatória) até às 18h00:
– Declaração dos resultados e tomada de posse Órgãos Sociais: 27/06/2020, às 19h00.
Nos termos do artigo 7º do Estatutos do FAPAS só integraram o Caderno Eleitoral os sócios com as quotas em dia, ou seja, com, pelo menos, a quota anual de 2019 ou posterior paga e só se poderão candidatar aos Órgãos Sociais sócios com, pelo menos, duas quotas anuais pagas, posteriores a 2018. O prazo limite para pagamento de quotas termina às 17h30 do dia 16 de Junho de 2020, nos serviços administrativos do FAPAS, à Quinta de Chão de Carvalhos, por qualquer dos processos de pagamento admissíveis. A composição das listas candidatas a todos os Órgão Sociais deve cumprir os Estatutos do FAPAS.
Devido à legislação sobre a CIVID-19 os participantes terão de usar máscara e não poderão aglomerar-se mais de 20 sócios em simultâneo na sala da Assembleia (poderão estar no espaço exterior da Quinta de Chão de Carvalhos).
Nos termos do artigo 18º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 24-A/2020 de 29 de maio haverá de outra sessão da Assembleia Geral, até Setembro próximo, para deliberação sobre o Relatório e Contas de 2019.
Este aviso será publicado no site e Facebook do FAPAS, e no Jornal de Notícias, a partir desta data. Será enviado, por email, aos sócios.
Quinta de Chão de Carvalhos, 01 de Junho de 2020
https://www.fapas.pt/wp-content/uploads/2020/06/Convocatória-AG-Eleitoral-2020_V4.pdf
RETIFICAÇÃO DA CONVOCATÓRIA
Retificação da Convocatória em pdf:
https://www.fapas.pt/wp-content/uploads/2020/06/Convocatória-AG-Eleitoral-Rretificação.pdf
2ª RETIFICAÇÃO DA CONVOCATÓRIA
Nos termos do artigo 7º dos Estatutos do FAPAS (Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens) e com os poderes conferidos pelo nº 1 do Artigo 173º do Código Civil e pelo Protocolo de Funcionamento da Direção aprovado em 09/04/2019, retifico a convocatória da Assembleia Geral Extraordinária, do próximo dia 27 de Junho de 2020, nos seguintes termos:
Onde se lê: “Ponto único – Eleição de novos Órgãos Sociais para o Biénio 2020/2022”,
Deve ler-se: “Ponto único – Destituição dos atuais Órgãos Sociais e eleição de novos Órgãos Sociais para o Biénio 2020/2022.”
Quinta de Chão de Carvalhos, 12 de Junho de 2020
2ª Retificação da Convocatória em pdf:
https://www.fapas.pt/wp-content/uploads/2020/06/2ª-Retificação-Convocatória-AG-.pdf