Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11505104/artigo-134-da-lei-n-6404-de-15-de-dezembro-de-1976
Timestamp: 2019-10-16 19:59:02+00:00
Document Index: 85744279

Matched Legal Cases: ['artigo 130', 'artigo 134', 'artigo 193', 'artigo 134', 'Artigo 133', 'Artigo 130', 'artigo 124', 'artigo 124', 'artigo 124', 'Artigo 147', 'artigo 134', 'artigo 124']

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Página 112 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2019
primeiro do artigo 130 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976) 1. DATA, LOCAL E HORA: Em 09 de outubro de 2019, no... do Conselheiro Fiscal da BNDESPAR, nos termos do art. 134 , § 2º da Lei 6.4……
Página 33 da Normal do Comércio do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 15 de Outubro de 2019
matérias da ordem do dia, nos termos do artigo 134 , § 2º , da Lei nº 6.404 /76. Aprovar, sem ressalvas, as contas... a constitui -ção de reserva legal (artigo 193 da Lei nº 6.404 /1976); ii. R$ …
pertinentes às matérias da ordem do dia, nos termos do artigo 134, § 2º, da Lei nº 6.404/76. Aprovar, sem ressalvas... administração da Companhia pertinentes às matérias da ordem do dia, nos termos …
, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“ Lei das S.A. ”). Mesa : Presidente (convidada) - Srª...: Medida Compensatória prevista nos artigos 17 e 32 da Lei Federal nº …
Página 9 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Outubro de 2019
; b) os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei nº 6.404 /76 foram publicados em 23.4.2019 nos jornais “Diário... prevista nos Parágrafos Primeiro e Segundo do Artigo 130 da Lei nº 6.404 /76. …
Página 1 da Publicações a Pedido do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Outubro de 2019
ou em relação ao patrimônio remanescente da Sociedade, na forma do § único do Art. 233 da Lei nº 6.404/76. Deliberação... do parágrafo 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a …
Página 3 da Publicações de Terceiros do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 3 de Outubro de 2019
Independentes da Companhia e o atuário . Convocação: dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º da lei nº 6 .404/76...: Presentes os administradores da Companhia, consoante o disposto no art . …
Página 4 da Industria e Comercio do DOERS (DOERS) de 1 de Outubro de 2019
da Companhia, para os fins do disposto na Lei n.º 6.404/76, em seu art. 134, parágrafo 1.º. PUBLICAÇÕES: Edital..., da Lei n.º 6.404/76. A seguir, por unanimidade dos acionistas presentes, sem …
Página 9 da Industria e Comercio do DOERS (DOERS) de 30 de Setembro de 2019
”, conforme o disposto no artigo 124 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei n° 6,404/76”). Presença: acionistas... e no Artigo 147, da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM nº 367/2002 para a …
Página 10 da Industria e Comercio do DOERS (DOERS) de 30 de Setembro de 2019
Pg. 10. Industria e Comercio. DOERS DOERS de 30/09/2019 Geral Ordinária, previstos no artigo 134 da Lei n° 6.404/76... B3 - Brasil, Bolsa e Balcão, em atendimento ao disposto no artigo 124, §6°, da L……