Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=DIRETORIA+REGIONAL+DE+EDUCA%C3%87%C3%83O+DE+JA%C3%87AN%C3%83+%2F+TREMEMB%C3%89&f%5Bsecretaria_facet%5D%5B%5D=EDUCA%C3%87%C3%83O&per_page=100&sort=data+desc
Timestamp: 2020-04-07 16:49:04+00:00
Document Index: 18460301

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 187', 'artigo 5', 'artigo 43', 'artigo 8', 'artigo 14', 'artigo 14', 'Artigo 16', 'artigo 201', 'artigo 45', 'artigo 13', 'ARTIGO 112', 'artigo 43', 'artigo 187', 'artigo 5', 'ARTIGO 112']

EDUCAÇÃO[remove]14,738
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ / TREMEMBÉ[remove]14,738
LICITAÇÕES6,020
SERVIDORES4,327
DESPACHO2,776
EDITAIS1,388
CONCURSOS227
Menos de 1 ano386
Menos de 5 anos5,204
Mais de 5 anos9,537
Sua busca por: Orgão DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ / TREMEMBÉ Remover Orgão: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ / TREMEMBÉ Secretaria EDUCAÇÃO Remover Secretaria: EDUCAÇÃO
« ant | 1 - 100 de 14,738 | próx »
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ / TREMEMBÉ - EDITAIS
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  JAÇANÃ/TREMEMBÉ COMUNICADO Nº 6 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 6016.2019/0010133-9 A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos dos Comunicados SME nº 888 publicado no DOC de 20/09/18, para a função de Professor
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  JAÇANÃ/TREMEMBÉ RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 05/07/2018, PÁGINA 33. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU REG.FUNC./VINC.	NOME	QQ	DATA	E.H. 536.984.3/2	REGINA CRISTINA SCOTON MACHADO MIRANDA	7º	22/06/2018	162800000060000 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERARQUICA RF	VÍNCULO	NOME
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ / TREMEMBÉ Retificação do DESPACHO publicado no DOC. de 01/12/2018, pág. 93.. DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0000237-0 Leia–se como segue e não como constou: "729.172.8/1,”
Sociedade Beneficente São Camilo Aditamento de Parceria – Portaria SME nº 4.548/2017 e alterações posteriores. Alteração da capacidade de atendimento. CEI Jardim Tremembé DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0056195-6 I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho
Centro Social Leão XIII Aditamento de Parceria – Portaria SME nº 4.548/2017 e alterações posteriores. Alteração da capacidade de atendimento. CEI Leão XIII DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0057262-1 I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como r
Centro de Educação Infantil Regina Angelorum Aditamento de Parceria – Portaria SME nº 4.548/2017 e alterações posteriores. Alteração da capacidade de atendimento. CEI Regina Angelorum CEI-RA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0058506-5 I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer
Cruzada Pro Infância Aditamento de Parceria – Portaria SME nº 4.548/2017 e alterações posteriores. Alteração da capacidade de atendimento. CEI Jardim Guançã DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0049868-5 I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como ra
((TITULAR))DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ 6016.2019/0009331-0 COMUNICADO Nº 135, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou a Diretora Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o cargo disponível de DIRETOR DE ESCOLA, em conformidade com o Art. 19 da Portaria SME nº 2.174/11, na EMEF João Domingues Sampaio,
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  JAÇANÃ/TREMEMBÉ RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 03/09/2014, PÁGINA 36. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU REG.FUNC./VINC.	NOME	QQ	DATA	E.H. 780.859-3/1	LOURDES JOSÉ DA SILVA	1º	21/08/2014	162800000900000
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ DESISTÊNCIA EXPRESSA DE PERÍCIA MÉDICA AGENDADA EM COGESS De acordo com o artigo 7º do Decreto nº 58.225/18. E.H	R.F./VÍNC.	NOME	PERÍODO 162800001050000	JANE MARQUES	29/11/2018 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERARQUICA RF	VÍNCULO	NOME	E.H.	A PARTIR DE	MOTIVO 517.251.9	2
Cruzada Pro Infância Aditamento de Parceria - Portaria SME nº 4.548/2017 e alterações posteriores - Alteração da capacidade de atendimento. CEI Pérola Byington DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0054044-4 I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto com
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE / JT Associação Novo Horizonte da Cidade Tiradentes / CEI Vovô João Plasa Pagamento por Indenização DESPACHO DO DIRETOR 6016.2019/0003732-0 À vista dos elementos que instruem este processo, em especial as manifestações da DRE-JT doc. SEI nºs. 014041353, 014524186 e 014524330 do presente e a manifestação da A.J/SME doc. SEI
Associação Sementes do Futuro Aditamento de Parceria – Portaria SME nº 4.548/2017 e alterações posteriores. Alteração da capacidade de atendimento. CEI Horto Florestal. DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2018/0059617-4 I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e a
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO PARA ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0036019-5 – No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Portaria SME nº 2324/17, AUTORIZO o cancelamento parcial da nota de empenho nº 9.628/2019 no valor de R$ 109.334,00 (cento e nove mil e trezen
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ PORTARIA Nº 03, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 PENALIDADE O Diretor de Escola, do CEI Madre Cristina, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 187 da Lei 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei 10.806/89, RESOLVE: Aplicar à Senhora, Eliane Maria Luciano, RF. 608.899.6, vínculo 1, Professor de Educação Infantil, Padrã
((TITULAR))DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ. 6016.2019/0009226-9 COMUNICADO Nº 134, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe representou a Diretora Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o cargo Vago de DIRETOR DE ESCOLA, para o ano de 2019, em conformidade com o Art. 19 da Portaria SME nº 2.174/11, no CEI Jardim d
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 18/02/2019 DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO REG. FUNC.	NOME	CONTROLE Nº 5801788	ROSANGELA SILVA LIMA	465571 6997368	PAOLLA JAMILLA DEUSDEDIT	466412 7245777	FATIMA REGINA MARQUES	466515 Os acúmulos pretendidos atendem às exigências legais.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ / TREMEMBÉ Contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo. Utilização da Ata de Registro de Preços n° 005/SMG-COBES/2018. DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2019/0007396-3 I- À vista dos elementos que instruem o presente Processo Administrativo, da pesquisa de mercado, em que ficou caracterizado que os pre
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  JAÇANÃ/TREMEMBÉ RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 21/03/2013, PÁGINA 27. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU REG.FUNC./VINC.	NOME	QQ	DATA	E.H. 505.533.4/6	DIOGENES DA PENHA PEREIRA	6º	08/02/2013	162800010000000 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 06/10/2017, PÁGINA 50. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU REG.FUNC./VINC.	NOME	QQ
APOIO – Associação Auxílio Mútuo da Região Leste Aditamento de Parceria – Portaria SME nº 4.548/2017. Alteração da capacidade de atendimento. CEI Aconchego DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0054456-3 I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como r
Associação dos Moradores da Zona Norte Aditamento de Parceria – Portaria SME nº 4.548/2017. Alteração da capacidade de atendimento. CEI Raio de Sol - Amélia Diniz Antas DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0058806-4 I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e a
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ PORTARIA Nº 07/19 de 14 DE FEVEREIRO DE 2019. SEI - 6016.2018/0004737-5 A Diretora Regional de Educação Jaçanã/Tremembé, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a delegação pela competência conferida pela portaria 2.324/17, altera a Portaria nº 07/2018, de 29/01/2018, que designou os fiscais de processos de obras da
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ COMUNICADO Nº 06 de 14 de fevereiro de 2019. SEI 6016.2019/0008520-1 A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto no artigo 43 e 20 da Instrução Normativa SME nº 27 e 28/18, torna públicas as atribuições compulsórias realizadas aos Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e aos P
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ 6016.2019/0008427-2 COMUNICADO Nº 002 ,DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. A Diretora Regional de Educação, conforme o que lhe representou o(a) Diretor(a) de Escola da EMEFM PROFESSOR DERVILLE ALLEGRETTI divulga a abertura de inscrição para a função de Professor Orientador de Sala de Leitura - POSL, nos termos da Instrução Normativa SME nº
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇAO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS Nos termos do parágrafo único do artigo 8º da Portaria nº 074/SMG.G/2009, a Unidade de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo: LEGENDA PARCELAS GDA-Gratificação de Difícil Acesso(
Centro Beneficente de Recuperação El Shadai Aditamento de Parceria – Portaria SME nº 4.548/2017. Alteração da capacidade de atendimento. CEI Jardim dos Pequeninos DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0058778-5 I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adot
Promove Ação Sócio Cultural Aditamento de Parceria – Portaria SME nº 4.548/2017. Alteração da capacidade de atendimento. CEI Vereador André Nunes Júnior. DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0055420-8 I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como raz
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERARQUICA RF	VÍNCULO	NOME	E.H.	A PARTIR DE	MOTIVO 690.602.8	1	MARILZA DA COSTA	16.28.00.000.690.000	01/01/2019	UNIDADE DE LOTAÇÃO 750.436.5	1	HERCULES ALVARENGA COSTA	16.28.00.001.100.300	01/01/2019	COTA DE PROXIMIDADE 755.812.1	3	JOÃO GASPAR MENESES LIMA DE OLIVEIRA	16.28.00.000.820.000	08/02/2019	ATRIBUIÇÃ
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ 6016.2019/0008423-0 COMUNICADO Nº 116, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou a Diretora Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o cargo Vago de DIRETOR DE ESCOLA, em conformidade com o Art. 19 da Portaria SME nº 2.174/11, EMEI José Bonifácio de Andrada e Si
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ / TREMEMBÉ Reajuste definitivo devido do Aditamento do Contrato nº 005/DRE-JT/2013 - Prorrogação de Prestação de Serviços de Locação do PABX com DDR publicado no DOC de 13/12/2018, página 81 e emissão de nota de empenho. DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0000237-0 I. À vista dos elementos que instruem o presente Processo
INESP – Instituição Esperança para Todos Aditamento de Termo de Colaboração. Alteração da Capacidade do Atendimento. CEI Esperança para Todos I DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0044911-0 I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de deci
SAVIC - Sociedade Amigos de Vila Constança Aditamento de Parceria – Portaria SME nº 4.548/2017. Alteração da capacidade de atendimento. CEI SAVIC DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0058286-4 I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL JAÇANÃ/TREMEMBÉ EMEF LOURENÇO FILHO 6016.2018/0056267-9.À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações Doc. SEI nº 014543175 por tratar-se de bens classificados como irrecuperáveis, com base na competência que me foi delegada pela Portaria n
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF No exercício de atribuição conferida pela Portaria SME nº 2.946/05, mediante Parecer Técnico Conclusivo de Comissão Específica da Diretoria Regional de Educação JAÇANÃ/TREMEMBÉ, expedido através da ATA nº 01/DRE-JT/2019, de 11 de fevereiro de 2019, APROVO a Prest
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ 6016.2019/0007701-2 COMUNICADO Nº 92, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou a Diretora Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o cargo Vago de COORDENADOR PEDAGÓGICO, para o ano de 2019, em conformidade com o artigo 14 da Portaria SME nº 2.174/11, na EME
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ LICENÇAS MÉDICAS DOS SERVIDORES-RECOMENDAÇÃO DO HSPM. Concedida nos termos do art. 143, da Lei 8989/79, na forma prevista no Decreto nº 58.225/18, Art. 38 inciso II. R.F./VÍNC.	NOME	DIAS	A PARTIR DE 673754.4/1	GENILDO CLEBER DA SILVA	14	05022019 LICENÇAS MÉDICAS DOS SERVIDORES-RECOMENDAÇÃO DA REDE PÚBLICA. Concedida nos termos do a
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ ADIANTAMENTO - Face aos elementos contidos no processo, AUTORIZO: a) emissão de planilhas de empenho e liquidação, para fazer face às despesas de pronto pagamento por Adiantamento de Unidades Educacionais e desta Diretoria Regional de Educação, referente ao mês de FEVEREIRO/2019, contemplado na Lei Municipal 10513/88 Art.2  inc
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  JAÇANÃ/TREMEMBÉ RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 09/08/2017, PÁGINA 31. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU REG.FUNC./VINC.	NOME	QQ	DATA	E.H. 521.728.8/3	APARECIDA DE LOURDES MEDEIROS	7º	26/07/2017	162800000070000 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  DIAF AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMU
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ 6016.2019/0007185-5 COMUNICADO Nº 80, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe representou a Diretora Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o cargo vago de COORDENADOR PEDAGÓGICO, em conformidade com o artigo 14 da Portaria SME nº 2.174/11, na EMEF Rodrigues Alves, si
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ / TREMEMBÉ Autorização para emissão de notas de empenho - Contrato n.º 003/SPST/2005 - Pagamento do IPTU/2019 e do Reembolso do Seguro da Locação de Imóvel na Rua Jovita, 323 – Bairro Santana, 323. DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0000263-9 I. A vista dos elementos contidos no presente, notadamente as manifestações do s
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ TREMEMBÉ DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS 6016.2018/0079870-2  ASSIEI - Associação Inovar de Educação Infantil - Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, na Portaria nº 34/SMG/2017, alterada pela Portaria nº10/SMG/2018 e nos termos das manifestações dos setores da DRE/
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  JAÇANÃ/TREMEMBÉ RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 23/01/2014, PÁGINA 36. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU REG.FUNC./VINC.	NOME	QQ	DATA	E.H. 660.713.6/2	RENATO MOTA DUARTE	5º	20/12/2013	162800000530000
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO NO DOC DE 24/07/2018 CONTRATO N.º 001/DRE-JT/2015 ADITAMENTO N.º 008/DRE-JT/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6016.2017/0000245-0 CONTRATANTE : PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ CONTRATADA: FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS CNPJ: 29.262.052/0003-80 OBJETO: Prorrogação do Contrato de Prestação de
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO- JAÇANÃ/TREMEMBÉ ADIANTAMENTO Nos termos do Artigo 16 do Decreto n° 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de Contas dos processos abaixo relacionados: ADIANTAMENTO- NOVEMBRO/2018 PROCESSO	VALOR(R$)	CPF	RESPONSÁVEL 16.12.12.368.3010.4.364.33.90.39.00.00	60.16.2018-0.060.986-1	R$ 3.800,00	042.146.208-60	DANIEL MUNHOZ 16.12.12.122.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ Renata Andrade da Paixão, RF 806.404.1/1 Recurso de Acúmulo Ilícito de Cargos A Diretora Regional de Educação da DRE Jaçanã/Tremembé no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos de convicção constantes deste administrativo, em especial da manifestação de fls. retro e que adota como razão de decidir, declara CONHECE
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ / TREMEMBÉ Contratação de Empresa para Serviços de manutenção no CEI Profª Anita Castaldi Zampirollo DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2018/0056827-8 - À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, notadamente a comunicação do Setor de Engenharia da DRE – JT, conforme SEI 014326560 em conformidade com a dele
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ / TREMEMBÉ Reajuste devido do Contrato nº 009/DRE-JT/2015 – Prestação de serviços de vigilância no prédio da DIPED da DRE JT DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0000251-5 I. À vista dos elementos que instruem o presente Processo Administrativo, notadamente a manifestação do Setor Contábil e, em conformidade com a delegação
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE/JT Associação Santo Agostinho – ASA / CEI SANTA HELENA CANCELAMENTO SALDO DE EMPENHO PARA REGULARIZAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR 6016.2017/0053637-4 À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos Portaria nº. 4548/2017, Decreto nº. 58.606/20
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE/JT Centro de Assistência Social Santa Terezinha / CEI SANTA TEREZINHA CANCELAMENTO SALDO DE EMPENHO PARA REGULARIZAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR 6016.2017/0058511-1 À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos Portaria nº. 4548/20
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ / TREMEMBÉ 6016.2019/0006534-0 PORTARIA Nº 01, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 O Diretor de Escola do CEI Mario da Costa Barbosa, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto nº 43.233/03, RESOLVE: Art.1º Fica constituída a Comissão de Apura
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ PORTARIA Nº 03, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 SEI - 6016.2019/0006504-9 A Diretora Regional de Educação, usando das atribuições que lhe foram outorgadas pela portaria nº 2.324/17, considerando o disposto na Lei nº 13.019/14, no Decreto nº 57.575/16 e conforme artigo 45 da Portaria nº 4.548/17, RESOLVE: I  Indicar o Gestor de Parcerias
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ /TREMEMBÉ CONTRATAÇÃO, ADITAMENTO E DESLIGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS  PROGRAMAS PARCEIROS DA APRENDIZAGEM E EDUCAÇÃO SEM LIMITES. A Coordenação de Estágios da Diretoria Regional de Educação- Jaçanã/Tremembé, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação dos aditamentos efetuados no período de 01 a 31/01/2019. ADITAMENTO NOME	CP
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ 6016.2019/0006047-0 COMUNICADO Nº 44, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe representou a Diretora Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o cargo disponível de COORDENADOR PEDAGÓGICO, em conformidade com o artigo 13 da Portaria SME nº 2.174/11, na EMEI Edalzir Sampa
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 132.630.9/2	SILVIA MARINA CREMONESI	3º	13/09/2018	162800000000000 510.227.8/2	PAULO TEIXEIRA DE MORAES	7º	14/01/2019	162800000940000 526.268.2/2	RINALDO SERGIO LEITE	7º	23/12/2018	1622800000780000 590.741.1/2	RAQUEL DA CO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ SEI Nº 6016.2019/0006531-6 COMUNICADO Nº 01/19 de 24 de janeiro de 2019 A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto no artigo 43 e 20 da Instrução Normativa SME nº 27 e 28/18, torna públicas as atribuições compulsórias realizadas aos Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e a
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ / TREMEMBÉ Autorização para emissão de empenho - Pagamento do IPTU/2019 referente ao Contrato n.º 008/DRE-JT/2018 - Locação de Imóvel da DIPED, localizado na Rua Mariquinha Viana, nº 656 - São Paulo. DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2018/0053841-7 I. À vista dos elementos contidos no presente, notadamente as manifestações do
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ / TREMEMBÉ Reajuste devido do Contrato nº 006/DRE-JT/2015 – Prestação de serviços de Motofrete com entrega e coleta de pequenas cargas, por meio de motocicletas. DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0000249-3 I. À vista dos elementos que instruem o presente Processo Administrativo, notadamente a manifestação do Setor Contáb
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ / TREMEMBÉ FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL DESPACHO DO DIRETOR 6016.2017/0000247-7 - No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Portaria SME nº 2324/17, com fundamento no art. 6º, do Decreto nº 54.873/2014, INDICO E DESIGNO, como fiscal desta contratação a servidora Ana Paula Venegas da Silva, R.F. 771.389.4/1 e com
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ TREMEMBÉ DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS 6016.2018/0076927-3  Associação Santa Úrsula de Educação Infantil - Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, na Portaria nº 34/SMG/2017, Portaria nº10/SMG/2018 e nos termos da manifestação dos setores da DRE/JT, DEFIRO((
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ 6016.2019/0006052-7 COMUNICADO Nº 41, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou a Diretora Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o cargo Vago de DIRETOR DE ESCOLA, em conformidade com o Art. 19 da Portaria SME nº 2.174/11, na EMEI Eduardo Carlos Pereira, situa
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 28/01/2019 DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO REG. FUNC.	NOME	CONTROLE Nº 5479801	SONIA MARIA LEITE	462065 6786979	EDNA MADEIRA MOMESSO	462064 Os acúmulos pretendidos atendem às exigências legais. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 10/11/2018, PÁGINA 36.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ 6016.2019/0004997-3 OMISSÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOC DE 29 /12/2018 PORTARIA Nº 142, DE 28 DEZEMBRO DE 2018 A DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria SME nº 5.941, de 15/10/13, nos termos da Deliberação CME 03/97 e Indicação CME 04/97, e à vista do que consta no Memorando nº 70/18, ex
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE/JT Associação Seara Norte/CEI Gigi Tomazelli Wiazowski CANCELAMENTO SALDO NOTA DE EMPENHO – ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO DESPACHO DO DIRETOR 6016.2017/0047781-5 À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos da Portaria nº. 3.477/11, Decreto nº. 57.578/2017 com fundamento na Lei nº. 8.666/93 e alterações,
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  JAÇANÃ/TREMEMBÉ RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 08/11/2014, PÁGINA 42. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU REG.FUNC./VINC.	NOME	QQ	DATA	E.H. 588.369.5/2	LUCIA HELENA DE OLIVEIRA	5º	26/10/2013	162800000790000 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 05/12/2018, PÁGINA 56. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU REG.FUNC./VINC.	NOME	QQ	D
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ 6016.2019/0004834-9 COMUNICADO Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe representou a Diretora Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o cargo VAGO de DIRETOR DE ESCOLA, em conformidade com o art. 19 da Portaria SME nº 2.174/11, na EMEI PROFESSORA EDALZIR SAMPAIO LIPO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERARQUICA RF	VÍNCULO	NOME	E.H.	A PARTIR DE	MOTIVO 808.446.7	1	NATIELE CAVALCANTI DE LIMA	16.28.00.000.950.000	01/01/2019	UNIDADE DE LOTAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ 6016.2019/0004848-9 COMUNICADO Nº 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe representou a Diretora Regional de Educação, divulga a abertura de inscrições para o cargo VAGO de DIRETOR DE ESCOLA, em conformidade com o Art. 19 da Portaria SME nº 2.174/11, no CEI CIDADE NOVA DO PARQUE NOVO MU
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO NO DOC 22/01/2019 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/DRE-JT/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6016.2017/0039461-8 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0174/DRE-JT/2017/RPP DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DRE JAÇANÃ TREMEMBÉ CASA DE CARIDADE VOVÓ ROSÁLIA E CABOCLA CECY – CEI DOCE INFÂNCIA II APOSTILAMENTO No Termo de Colaboração nº 0174-DRE-JT-2017-RPP, autorização publicada na
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulo apreciado na reunião de 24/01/19 AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA - INGRESSANTES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I REG. FUNC.	NOME	CONTROLE Nº 8455392	CARLA GRAZIELA ALVES	S/C	O acúmulo pretendido atende às exigências legais quanto aos cargos desde que formalizadas as e
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  DIAF QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei nº 16.119/15: Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROMOÇÃO(ÕES) do(s) ser
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ LICENÇAS MÉDICAS DOS SERVIDORES RECOMENDAÇÃO DO HSPE Concedida nos termos do art. 143, da Lei 8989/79, na forma prevista no Decreto nº 58.225/18, Art. 38 inciso II. R.F./VÍNC.	NOME	DIAS	A PARTIR DE 686305.1/2	WILTON C. DE GOUVEIA	01	29102018 LICENÇA GESTANTE Concedo 180 ( cento e oitenta ) dias de Licença Gestante, nos termos do a
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 22/01/19 ACÚMULOS LÍCITOS REG. FUNC.	NOME CONTROLE Nº 7745052	CARLA VALERIA DOS SANTOS	460528 8066027	VERA LUCIA GADBEN DE SOUZA	456510 8249792	IRINALTON ALVES DOS SANTOS	461884 8546045	ANA ROSA SOUZA MIRANDA	460629 Os acúmulos de cargos atendem às exig
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 18/01/2019 AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA - INGRESSANTES  PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL REG. FUNC.	NOME	CONTROLE Nº 8398968	SANDRA SOUZA DE OLIVEIRA	S/C O acúmulo pretendido atende às exigências legais quanto aos cargos desde que formalizadas as exonerações/
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  JAÇANÃ/TREMEMBÉ CERTIDÃO FUNCIONAL PROCESSO	NOME	R.F./Vínc.	SITUAÇÃO 6016.2019/0002764-3	Cinára Oliveira da Silveira Ameixeira	584.025.2/2	APOSENTADA I- Certifique-se o que constar. II- Estará à disposição na Diretoria Regional de Educação  Jaçanã/Tremembé, durante o período de 30 TRINTA DIAS a contar desta data, no fim do qual será a
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  DIAF AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDAS RF:	NOME:	PROCESSO:	E.H.: 779.394.4/1	MONICA GONZAGA LIMA	2018-0.116.088-7	162800000200000 CÓD 124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ  DRE JT DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  DIAF AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDAS RF:	NOME:	PROCESSO:	E.H.: 699.822.4/1	RAIMUNDO ALVES XAVIER	2018-0.126.542-5	162800000600000 CÓD 15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 11 anos 09 meses 15 dia
Extrato de Contrato CONTRATO Nº 004/DRE-JT/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6016.2017/0023454-8 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ CONTRATADA: ELEVADORES ORION LTDA CNPJ: 05.823.840/0001-78 OBJETO: ADITAMENTO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO DE ELEVADOR NO PRÉDIO DA DIPED DA DRE JT, NA RUA MARIQUINHA VIANA Nº 656, BAIRRO ÁG
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ PORTARIA Nº 01, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. PENALIDADE O Diretor de Escola do CEI Parque Casa de Pedra, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei 10.806/89, RESOLVE: Aplicar a Sra. Norma Helena Guia Pereira da Silva, R.F. 749.435.1 vínculo 1, Professora de Educ
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  DIAF AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDAS RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 12/01/2011, PÁGINA 26. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: 713.977.2/1	MARGARETE D. F. DA S. PEREIRA	2010-0.327.882-1	162800000350000 CÓD 123 Averbe-se para fins de aposentadoria, di
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 09/01/2019 DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO REG. FUNC.	NOME	CONTROLE Nº 5776571	DONIZETE ALVES DE ALMEIDA	S/C 5510988	CIBELE DA ROCHA F. DE MORAES	S/C 7728520	PATRICIA PALMA PARLANGELI	S/C 6810276	MARIA PAULA VICENTIN	S/C	Os acúmulos pretendidos atendem
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ /TREMEMBÉ 6016.2019/0001016-3 PORTARIA Nº 141, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 A DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria SME nº 5.941, de 15/10/13, nos termos da Deliberação CME 03/97 e Indicação CME 04/97, e à vista do que consta no Memorando nº 149/2018, expede a presente Portaria: Art. 1°Fica
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 230.596.8/4	MARIA APARECIDA SERIO	6º	10/09/2018	162800000410000 505.488.5/4	MARILU DE SOUZA LIMA GOMES	7º	27/10/2018	162800000210000 519.528.4/2	ROSA OLIVIA RIOS HERANE	7º	06/12/2018	162800000650000 538.931.3/2	VALDECI G
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ HORÁRIO AMAMENTAÇÃO De acordo com os artigos 1º e 2º, do Decreto nº 45.323/04 de 24/09/2001, fica autorizada a redução em 1 ( uma ) hora de jornada de trabalho da servidora. R.F./VÍNC.	NOME 755.804.0/2	CAROLINA DE MOURA GERALDI ARAÚJO RETIFICAÇÃO DE NOME E ALTERAÇÃO NO ESTADO CIVIL R.F./VÍNC.	NOME	ESTADO CIVIL 807.649.9/1	FERNANDA
Instituto Semeando o Bem - CEI SEMEANDO O BEM Autorização para Empenho – Parceria - Instituto Semeando o Bem - CEI SEMEANDO O BEM – Exercício 2019 DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL 6016.2018/0045799-9;À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 57.575/2016, Portaria SME nº 4.548
Associação Evangélica Beneficente - AEB - CEI VILA GUSTAVO Autorização para Empenho – Parceria - Associação Evangélica Beneficente - AEB - CEI VILA GUSTAVO – Exercício 2019 DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL 6016.2017/0055451-8;À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 57.575/2
Associação Toque Para o Futuro - CEI TAPIRAÍ Autorização para Empenho – Parceria - Associação Toque Para o Futuro - CEI TAPIRAÍ – Exercício 2019 DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL 6016.2018/0053101-3;À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 57.575/2016, Portaria SME nº 4.548/2
Sociedade Beneficente São Camilo - CEI VILA MARIA Autorização para Empenho – Parceria - Sociedade Beneficente São Camilo - CEI VILA MARIA – Exercício 2019 DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL 6016.2017/0055923-4;À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 57.575/2016, Portaria SME
Associação Metodista de Ação Social - Amas Tucuruvi II - CEI SIGNE CARLSON Autorização para Empenho – Parceria - Associação Metodista de Ação Social - Amas Tucuruvi II - CEI SIGNE CARLSON – Exercício 2019 DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL 6016.2017/0058361-5;À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
Associação Beneficente Comunitária Therezinha de Jesus - CEI SEMENTINHA DA ESPERANÇA Autorização para Empenho – Parceria - Associação Beneficente Comunitária Therezinha de Jesus - CEI SEMENTINHA DA ESPERANÇA – Exercício 2019 DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL 6016.2017/0050121-0;À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e suas
Associação Sócio Cultural Idéia Solidária - CEI VICTOR HUGO DEPPMAN Autorização para Empenho – Parceria - Associação Sócio Cultural Idéia Solidária - CEI VICTOR HUGO DEPPMAN – Exercício 2019 DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL 6016.2017/0058614-2;À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 13.019/2014, D
Sociedade Educacional Beneficente Estrela da Esperança - CEI VILA MEDEIROS Autorização para Empenho – Parceria - Sociedade Educacional Beneficente Estrela da Esperança - CEI VILA MEDEIROS – Exercício 2019 DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL 6016.2017/0047796-3;À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei nº