Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2001/27/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2020-02-17 01:54:07+00:00
Document Index: 122729133

Matched Legal Cases: ['artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 59', 'artigo 57', 'artigo 1', 'artigo 57', 'artigo 68', 'artigo 163', 'artigo 163', 'artigo 170', 'artigo 165', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 10', 'artigo 52', 'artigo 59']

Torna-se público que se encontram afixados, na Divisão Administrativa, Gestão Geral e Financeira dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita na Praça da Assembleia Legislativa, edifício da Assembleia Legislativa, os avisos de abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, aos funcionários dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, e de um lugar de segundo-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal dos mesmos Serviços de Apoio.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 27 de Junho de 2001.
Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de técnico superior do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 23 de Maio de 2001:
Wong Lok I 7,55
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Junho de 2001).
Gabinete de Comunicação Social, aos 21 de Junho de 2001.
Vogais: Chan Meng Ieng; e
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de redactor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de redacção do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 23 de Maio de 2001:
1.º Wong Chi Him 7,63
2.º Chan U Hong 7,49
3.º Che Weng Peng 7,44
Informa-se que se encontra afixado, no 19.º andar do edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento de onze lugares na categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, no quadro de pessoal da DSAJ.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 21 de Junho de 2001.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, sita na Rua do Campo, n.º 162, edifício Administração Pública, 19.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, no quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 6 de Junho de 2001.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, sita na Rua do Campo, n.º 162, edifício Administração Pública, 19.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares na categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 13 de Junho de 2001.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 29 de Junho de 2001.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 25 de Abril de 2001:
Vong Sio Mei aliás Maria do Carmo Jesus 9,06
Direcção dos Serviços de Economia, aos 20 de Junho de 2001.
Wong Chi Hong aliás Alexandre Wong.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 25 de Abril de 2001:
Kuan U Keong aliás Kwan Yu Keong 8,32
Vogais efectivos: Wong Chi Hong aliás Alexandre Wong; e
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de segundo-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 25 de Abril de 2001:
Lam Vai Man 8,58
Vogais efectivos: Cheng Kam Vong; e
U Ion Tak.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 28 de Junho de 2001.
Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 13 de Junho de 2001, e autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Maio de 2001:
Fátima da Conceição;
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 28 de Junho de 2001.
Primeiro vogal: Fátima Dias da Silva, chefe de divisão.
Segundo vogal, (vogal suplente): Lao Ka Fei, técnica superior de 2.ª classe.
Definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 9 de Maio de 2001, e autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Abril de 2001:
Ku Fo Kan;
Ng Sok In Rodrigues;
Nos termos do n.º 1 do artigo 59.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos excluídos podem interpor recurso da exclusão, no prazo de dez dias, contados da data da publicação da presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
Primeiro vogal efectivo: Elfrida Botelho dos Santos, chefe de divisão.
Segundo vogal efectivo: José Poupinho Chan, chefe de secção.
Faz-se público que se encontram afixadas, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, edifício Dynasty Plaza, 17.º andar, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três lugares de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão; dois lugares de agente de censos e inquéritos de 1.ª classe, 1.º escalão; um lugar de técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão; e onze lugares de técnico de estatística de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta DSEC, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 6 de Junho de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 21 de Junho de 2001.
Nos termos dos n.os 3 e 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, sita na Rotunda de Carlos da Maia, edifício do Estado, 3.º andar, a lista definitiva do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 23 de Maio de 2001.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 11 de Junho de 2001.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Fundo de Pensões, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 23 de Maio de 2001:
Ng Pou Man 8,39
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Junho de 2001).
Fundo de Pensões, aos 29 de Junho de 2001.
Presidente: Lau Un Teng aliás Winnie Lau.
Vogais: Ermelinda Maria da Conceição Xavier; e
Fátima Maria da Conceição da Rosa.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 16 de Maio de 2001:
1.º Lei Wai Man 8,73
2.º U Lai Kok 8,61
3.º Cheang Hoi Lok 8,49
4.º Chan Sai Kit 8,46
5.º Kou Chan Wai 7,51
Nos termos do n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Junho de 2001).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Junho de 2001.
Vogais: Ng Chau Pou Peng, subcomissária do CPSP; e
Concurso Público n.º 1/2001/DSFSM
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho de 21 de Junho de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, se encontra aberto concurso público para a aquisição de fardamento de «woven fabrics».
O respectivo programa de concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes no Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, onde correrá o processo de concurso, e os mesmos poderão ser consultados nos dias úteis às horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das fotocópias dos referidos documentos.
As propostas devem ser entregues na Secretaria da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau até às 17,45 horas do dia 7 de Agosto de 2001.
Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa de concurso e no caderno de encargos deve ser apresentado o documento comprovativo de ser efectuada a caução provisória no valor de MOP 40 000,00 (quarenta mil patacas) à ordem da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. No caso de ser efectuada por depósito em dinheiro, deverá sê-lo na Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, pelas 10,00 horas, no dia 8 de Agosto de 2001.
Concurso Público n.º 2/2001/DSFSM
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho de 21 de Junho de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, se encontra aberto concurso público para a aquisição de fardamento de couro.
O respectivo programa de concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes no Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, onde correrá o processo de concurso, e os mesmos poderão ser consultados nos dias úteis às horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das fotocópias dos referidos documentos.
As propostas devem ser entregues na Secretaria da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,45 horas do dia 6 de Agosto de 2001.
Além da entrega de documentos referidos no respectivo programa de concurso e no caderno de encargos deve ser apresentado o documento comprovativo de ser efectuada a caução provisória no valor de MOP 20 000,00 (vinte mil patacas) à ordem da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. No caso de ser efectuada por depósito em dinheiro, deverá sê-lo na Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, pelas 10,00 horas, no dia 7 de Agosto de 2001.
De classificação final, de acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), do concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe da carreira de base do quadro geral masculino do Corpo de Polícia da Segurança Pública, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 21, II Série, de 23 de Maio de 2001:
Número Nome Classificação final Número de ordem
209 851 Choi Meng Kai 9,0 1
109 861 Vong Chong San 8,9 2
121 781 Chang Siu Vai 8,5 3
131 891 Chu Chan Un 8,5 4
148 891 Leong Pui Seng 8,3 5
284 911 Antonio Yu 8,3 6
176 861 Wong Fok Meng 8,1 7
177 881 Sou Keng Keong 8,1 8
100 901 Lei Chi Cheong 7,9 9
274 911 Cheong Keng Tong 7,9 10
313 931 Leong Kin Hou 7,7 11
168 871 Loi Pou Long 7,6 12
125 901 Pedro Cheang 7,5 13
192 901 Ho Iu Kuan 7,5 14
109 901 Wong Kam Lok 7,4 15
167 861 Tang Wai Kuong 7,4 16
178 891 Ho Meng Keong 7,3 17
362 831 Leong Meng Kong 7,2 18
100 921 Fong Sio Hong 7,2 19
326 831 Lee Peng Kuong 7,2 20
114 891 Chao Lap Ip 7,1 21
154 891 Chan Wai Cheong 7,1 22
190 881 Sam Pou Weng 7,1 23
142 861 Sin Meng Kun 7,1 24
165 911 Chong Kam Seng 7,0 25
361 831 Tam Sou Ha/Tam Fok Choi 6,9 26
273 921 Ng Mao Hap/Wu Mou Xia 6,8 27
222 811 Ion Fai Lo 6,7 28
202 901 Van Kuok Leong 6,7 29
127 861 Fong Wa Kun 6,6 30
109 881 Kuong Wai Keong 6,5 31
149 861 Lam Kuok Kuai 6,5 32
123 891 Leong Wang Kuan 6,5 33
179 901 Leong Kam Pio 6,5 34
135 931 Chan Io U 6,5 35
350 831 Long Iok Vai 6,4 36
133 891 Ip Lon 6,4 37
194 901 Chan Keng San 6,4 38
111 931 Cheang Man Hei 6,4 39
169 891 Mario Veng Kong Ho 6,3 40
122 931 Chan Keng Chong 6,3 41
131 881 Ng Kun Fu/Eng Khin Foo 6,2 42
113 861 Tou Chi Meng 6,2 43
146 891 Iun Chong Lim 6,1 44
136 901 Iao Chi Mei 6,1 45
120 921 Chan Meng Meng 6,1 46
103 921 Chiang Ngai Sang 6,1 47
189 921 Lei Chan Mun 6,1 48
217 851 Wong Ieng Keong 6,1 49
133 871 Cheang Sio Meng 6,0 50
156 781 Leong Chin Keng 5,9 51
280 911 Leong Iao Kan 5,8 52
146 821 Cheong Kam Meng 5,6 53
142 911 Wong Lei Chong / Wong L. C. 5,5 54
100 931 Kou Peng 5,5 55
156 871 Leong Chi Keong 5,4 56
283 831 Choi Peng Wa 5,2 57
203 901 Cheong Kuan Tat 5,2 58
109 891 Leong Sio Kuong 5,1 59
151 861 Ao Ieong Kong Fai 5,1 60
148 871 Lee Peng Kin 5,1 61
318 831 Lee Kam Heng 4,9 62
186 871 Chang Tong Pan 4,9 63
272 911 Lam Wai Hou 4,9 64
144 921 Pang Kin Seng 4,7 65
114 901 Chan Va Kuan 4,6 66
118 871 Cheong Kam Chun a)
182 831 Ung Tim Kuai/Ung K. Leong a)
191 911 Song Chi Fong a)
200 831 Lei Peng Veng/J. M. B. Lei b)
122 861 Tang Chi Meng d)
156 891 Choi Ka Fai d)
204 841 Chim Kam Peng d)
110 881 Lai Kam Keong d)
145 901 Lio Man Iong f)
219 851 Tam Meng Tat f)
188 901 Wong Ngai Wa f)
179 891 Pun Chao Meng f)
157 891 Ho Chi Kuong g)
158 861 Ung U Wa g)
265 851 Lei Hin Choi g)
136 861 Cheang Ioc Va g)
179 881 Ho Ka Man g)
129 861 Cheong Kun g)
140 851 Liu Peng Kuan h)
121 871 Leong San Fat h)
205 851 Lam Chou Fai h)
159 911 Sio Chong Lap h)
283831 Choi Peng Wa h)
(Homologada por despacho do Comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, de 18 de Junho de 2001).
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 21 de Junho de 2001.
De classificação final do concurso ao curso de promoção a subchefe da carreira de base do quadro geral masculino, conforme aviso publicado no Boletim Oficial n.º 21, II Série, de 23 de Maio de 2001, de acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM):
Número de ordem Bombeiro-ajudante Classificação final
1.º 439 901 Roberto Lau 7,61
2.º 401 891 Cheong Meng 7,27
3.º 416 841 Ma Chi Keong 7,25
4.º 441 891 Cheong Tak Chec 7,23
5.º 435 891 Chan Vai Meng 7,13
6.º 404 851 Chok Yeng Choi, Agostinho Chok 6,87
7.º 454 831 Choi Kin Peng 6,78
8.º 410 931 Ho Chin Pang 6,71
9.º 450 831 Ho Veng Fai 6,68 a) e b)
10.º 470 921 Lam Io Fan 6,68
11.º 444 891 Leong Kai Keong 6,58
12.º 419 821 Chao Sek Wai 6,57
13.º 412 911 Lam Weng Keong 6,55
14.º 426 901 Lou Chi Va 6,52
15.º 405 891 Lao In Chong 6,42
16.º 415 931 Lo Weng Cheong 6,38 a)
17.º 406 911 Cheong Tat Wai 6,38
18.º 420 901 Tou Meng Un 6,29
19.º 410 891 U Kin Chong 6,23
20.º 421 921 Lam Pak Kai 6,2 a)
21.º 420 921 Ho Su Fai 6,2
22.º 455 891 Lam Chin Seng, Mg Kyin Sein 6,18
23.º 418 891 Lei Chi Hang 5,96
24.º 416 811 Sit Chi Fong 5,91
25.º 402 911 King Chung Ku 5,64
26.º 419 931 Chu Chek Hou 5,48
27.º 411 811 Chao Tak Kong 4,92
a) Militarizado mais antigo (n.º 6 do artigo 170.º do EMFSM);
b) Não participou na prova física (n.º 4 do artigo 165.º do EMFSM).
2. Candidatos considerados não aptos em resultados das provas físicas:
Bombeiros-ajudantes:
409 811 Lei Chi Heng; a)
422 821 António Baptista Ng, Ng Su Tong; b)
409 911 Ho Veng Hong. c)
a) Por ter desistido das provas físicas;
b) Eliminado na prova de extensão de braços;
c) Eliminado na prova de pórtico.
(Homologada pelo Comandante, substituto, do Corpo de Bombeiros, em 19 de Junho de 2001).
Corpo de Bombeiros, aos 21 de Junho de 2001.
Nos termos do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do edifício da antiga Escola Técnica destes Serviços, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, grau 2, 1.º escalão, da carreira de técnico-profissional do quadro de pessoal destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2001.
Nos termos do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do edifício da antiga Escola Técnica destes Serviços, a lista provisória do concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, grau 4, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2001.
Vogal efectiva: Maria do Carmo Hó, administradora dos Centros de Responsabilidade.
Vogal suplente: Lao Sio Hong, administradora dos Centros de Responsabilidade.
Nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do edifício da antiga Escola Técnica destes Serviços, a lista provisória considerada definitiva do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, grau 2, 1.º escalão, área de Direito, da carreira de técnico superior do quadro destes Serviços, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2001.
Serviços de Saúde, aos 22 de Junho de 2001.
Presidente: Luís Nobre Chandelier Duarte.
Primeira vogal efectiva: Maria Teresa Simões Lapas Basto.
Segunda vogal efectiva: Ana Maria Caria Lucas.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2001:
Leong Lai Heng 9,20
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Junho de 2001).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 7 de Junho de 2001.
Vogais: Sílvia Ribeiro Osório Ho, chefe de divisão; e
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 18 de Abril de 2001:
1.º Lou Sut Peng 7,77
2.º Lei Chong Wai 7,60
3.º Lau Pui Ieng aliás Cecília Lau 6,89
4.º Leong Ip Mui 5,91
Presidente: Sílvia Ribeiro Osório Ho, chefe de divisão.
Vogais: Arlete de Fátima Jesus Pereira Xavier, chefe de secção; e
Isabel Maria Cordeiro, chefe de secção.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro do Instituto do Desporto, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 4 de Abril de 2001:
1.º Pun Weng Kun 7,96
2.º Chan Su Kai 7,54
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Junho de 2001).
Instituto do Desporto, aos 29 de Maio de 2001.
Presidente: Vong Iao Lek, vice-presidente.
Lao Cho Un, chefe da Divisão de Equipamento Desportivo.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro do Instituto do Desporto, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 4 de Abril de 2001:
1.º Maria Fernanda Botelho de Brito da Costa 7,78
2.º Jacinto da Graça Novo 7,66
3.º Mário da Graça Novo 7,60
Instituto do Desporto, aos 6 de Junho de 2001.
Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro do Instituto do Desporto, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 4 de Abril de 2001:
Joaquim António da Luz Lobo 7,93
Instituto do Desporto, aos 7 de Junho de 2001.
Leong Oi Leng, intérprete-tradutora principal.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de segundo-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro do Instituto do Desporto, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 4 de Abril de 2001:
1.º Ip Su Tim 7,64
2.º Iong Sut Fong 7,53
3.º Lei Tak Hong 7,42
Instituto do Desporto, aos 8 de Junho de 2001.
Vogais efectivas: Maria Alegria Gomes, chefe da Secção Administrativa; e
Maria Fernanda Botelho de Brito da Costa, chefe da Secção de Recursos Financeiros.
Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Junho de 2001, se acha aberto concurso comum, de ingresso, com prestação de provas para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes de Macau (DSSOPT), nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
1.1. Trata-se de concurso comum, de ingresso, com prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
1.2. O presente concurso é válido durante um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa dos candidatos.
Podem candidatar-se todos os indivíduos, vinculados ou não à função pública, que preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos no artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e que se encontrem habilitados com a licenciatura em economia.
2.2.1. Para candidatos não vinculados à função pública:
b) Documentos comprovativos das habilitações exigidas no presente aviso devidamente autenticados pelo Notário; e
2.2.2. Para candidatos vinculados à função pública:
b) Documentos comprovativos das habilitações exigidas no presente aviso, devidamente autenticados pelo Notário;
2.2.3. Os candidatos pertencentes à DSSOPT ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b), desde que os mesmos já se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser expressamente declarado tal facto na ficha de inscrição.
2.3. Forma de admissão e local:
A admissão ao concurso é feita mediante a apresentação de requerimento, em impresso próprio, a que se refere o artigo 52.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro (modelo exclusivo da Imprensa Oficial de Macau), o qual deverá ser entregue, dentro do prazo estabelecido e durante as horas normais de expediente, na Secção de Atendimento e Expediente Geral do Departamento Administrativo e Financeiro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, edifício CEM, r/c.
Ao técnico superior de 2.ª classe cabem funções de concepção, adaptação e aplicação de métodos e processos técnico-científicos, de âmbito geral ou especializado, executadas com autonomia e responsabilidade, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos e emitindo pareceres, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior, requerendo uma especialização e formação básica de nível de licenciatura.
O técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 430 da tabela indiciária de vencimentos da Função Pública de Macau, anexa ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
5.1. A selecção será feita mediante prova de conhecimentos com a duração máxima de três horas, completada por análise curricular e entrevista profissional, as quais são ponderadas da seguinte forma:
Não serão admitidos à segunda fase e consideram-se excluídos, os candidatos que obtenham classificação inferior a cinco valores na prova escrita, sendo a valorização máxima de dez valores.
5.2. Programa da prova:
Diploma Orgânico da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho;
Regime das despesas com obras e aquisições de bens e serviços, Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M, de 15 de Maio, e Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho;
Regime de Empreitada de Obras Públicas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro;
Lei de Terras, aprovada pela Lei n.º 6/80/M, de 5 de Julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/83/M, de 13 de Agosto; Decreto-Lei n.º 78/84/M, de 21 de Julho; Lei n.º 8/91/M, de 29 de Julho, e Lei n.º 2/94/M, de 4 de Julho.
5.3. Os candidatos poderão utilizar, como elementos de consulta, os diplomas legais relativos às matérias indicadas e outra bibliografia julgada útil face às matérias alvo de avaliação.
5.4. A data da realização da prova de conhecimentos constará da lista definitiva dos candidatos admitidos.
Presidente: Jaime Roberto Carion, director.
Vogais efectivos: Io Kuai Vong, técnico superior de 2.ª classe; e
Teresa Mourato Lopes, técnica superior de 2.ª classe.
Vogais suplentes: Chong Wai Sun, técnico superior de 2.ª classe; e
Lu My Quyen, técnico superior de 2.ª classe.
Por ter saído inexacta, por lapso destes Serviços, a lista classificativa publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24/2001, II Série, de 13 de Junho, a páginas 2885, respeitante ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de treze lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços, procede-se à sua rectificação. Assim:
Onde se lê: «Cheong Tou Chun»
«張潤文»
deve ler-se: «Cheng Tou Chun»
«張潤民».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 22 de Junho de 2001.
Classificativa do único candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da área de electromecânica de manutenção industrial do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 4 de Abril de 2001:
Lam Wai Pong 8,48
Capitania dos Portos, aos 14 de Junho de 2001.
Definitiva dos candidatos ao concurso comum, documental, de ingresso, para o preenchimento de dois lugares de meteorologista de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 4 de Abril de 2001:
Chan Man Pio;
Chang Kuok Kin;
Chow Cheng I;
Lei Hao Meng;
Leong Weng Kun;
Mui Chi Seong;
Tan Hoi Kin;
Ung Kun Seng;
Vitorino Wong Chi Ming;
Wong Hok Kuan;
Wu Chon Wai.
Chan Ngai Fong;
Fong Kuong In;
Ian Chi Iong;
Iu Cheok Vo;
Lao Chin Tim;
Lao Si Lei;
Lei Iat Tou;
Lei Tek Pong;
Leong Chak Man;
Leong Pui Chan;
Tong Weng San;
Wong Weng Kim.
a) Por falta de apresentação de documento comprovativo das habilitações académicas adequadas.
Nos termos do n.º 1 do artigo 59.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos excluídos podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias, contados da data da publicação da presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 28 de Junho de 2001.
Presidente: Leong Kai Hong.
«Empreitada de alargamento da Avenida VTO, entre a Rotunda da Taipa (Istmo) e a Rotunda do Aeroporto NRX»
Objecto: construção do alargamento da Avenida VTO, entre a Rotunda da Taipa (Istmo) e a Rotunda do Aeroporto NRX.
Prazo de execução: o prazo máximo para execução da empreitada é de 5 meses.
Caução provisória: MOP250 000,00, a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.
GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Rodrigo Rodrigues, edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, em Macau, até às 17,00 horas do dia 19 de Julho de 2001, devendo ser redigidas numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau.
GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Rodrigo Rodrigues, edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, em Macau, no dia 20 de Julho de 2001, pelas 10,00 horas.
d) A experiência do concorrente em obras desta natureza, especialmente na Região Administrativa Especial de Macau — 22%;
f) O prazo global de execução da obra, tendo em atenção que não pode exceder 5 meses contados a partir da data de consignação dos trabalhos — 3%;
O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados nas instalações do GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sitas na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, edifício Nam Kwong, 10.º andar — E/F — Macau, durante o horário de expediente, podendo ser obtidas cópias daquelas peças até ao dia 11 de Julho de 2001, mediante o pagamento da importância de MOP500,00, em dinheiro ou cheque.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 3 de Julho de 2001.
Disponível em: 4/7/2001 - 09:00:00