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Timestamp: 2020-02-28 05:30:38+00:00
Document Index: 113972486

Matched Legal Cases: ['Artigo 65', 'artigo 57', 'Artigo 57', 'Artigo 65', 'Artigo 57', 'Artigo 57', 'Artigo 57', 'Artigo 57', 'Artigo 65', 'Artigo 57', 'Artigo 57', 'Artigo 57', 'Artigo 57', 'Artigo 57', 'Artigo 57', 'artigo 65', 'Artigo 57', 'Artigo 57', 'Artigo 57', 'Artigo 57', 'Artigo 57', 'Artigo 57', 'Artigo 57', 'Artigo 57', 'artigo 65', 'Artigo 57', 'Artigo 54', 'Artigo 79']

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28, DE 2017
CONTRATADA: INTEGRAL PROJETOS E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, a contar de 1º de janeiro de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$39.180,00 ; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/01/2019 à 31/12/2019; ASSINATURA: 26/12/2018; Nº DO EMPENHO: 01/2019, no valor de R$39.180,00; DATA DO EMPENHO: 02/01/2019; PROCESSO: L- 48/2017; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2, DE 2018
CONTRATADA: CUPECÊ AUTO CENTER LTDA - ME; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, a contar de 22 de janeiro de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 9.320,00; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 22/01/2019 à 21/01/2020; ASSINATURA: 22/01/2019; Nº DO EMPENHO: 64/2019, no valor de R$ 9.320,00; DATA DO EMPENHO: 21/01/2019; PROCESSO: L- 60/2017; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5, DE 2018
CONTRATADA: SINSAI COMÉRCIO DESCARTÁVEIS EIRELI - EPP; OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO de 4,9% (quatro inteiros e nove décimos por cento) ao valor do Contrato nº 05, de 2018, destinado à aquisição de papel toalha; VALOR: R$ 1.020,15; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 07/02/2019; Nº DO EMPENHO: 92/2019, no valor de R$ 1.020,15; DATA DO EMPENHO: 06/02/2019; PROCESSO: L- 57/2017; FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea ‘b’, combinado com o §1º do mesmo dispositivo, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6, DE 2016
CONTRATADA: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES - EPP; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 12 de fevereiro de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 21.095,52; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; ASSINATURA: 07/02/2019; Nº DO EMPENHO: 93/2019, no valor de R$ 21.095,52; DATA DO EMPENHO: 06/02/2019; PROCESSO: L-60/2015; FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17, DE 2016
CONTRATADA: DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A; OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato nº 17, de 2016, destinado à continuidade da prestação dos serviços de publicidade legal; VALOR: R$ 20.700,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; ASSINATURA: 15/03/2019; Nº DO EMPENHO: 155/2019, no valor de R$ 20.700,00; DATA DO EMPENHO: 08/03/2019; PROCESSO: L- 14/2016; FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea ‘b’, combinado com o §1º do mesmo dispositivo, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6, DE 2015
CONTRATADA: ALGAR TELECOM S.A.; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 11 de abril de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 23.949,48; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 11/04/2019 à 10/04/2020; ASSINATURA: 04/04/2019; Nº DO EMPENHO: 178/2019, no valor de R$ 17.296,85; DATA DO EMPENHO: 25/03/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 6.652,63; PROCESSO: L-68/2014; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4, DE 2017
CONTRATADA: SPEEDCAST SERVIÇOS MULTIMÍDIA LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 25 de abril de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 188.302,56; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 25/04/2019 à 24/04/2020; ASSINATURA: 24/04/2019; Nº DO EMPENHO: 249/2019, no valor de R$ 128.673,42; DATA DO EMPENHO: 22/04/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 59.629,14; PROCESSO: L-63/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23, DE 2018
CONTRATADA: CUPECE AUTO CENTER LTDA - ME; OBJETO: ACRÉSCIMO QUALITATIVO estimativo de 20,8957% (vinte inteiros e oito mil novecentos e cinquenta e sete décimos de milésimos por cento) ao valor do Contrato nº 23, de 2018, destinado à aquisição de peças novas para veículos Ford Fiesta; VALOR: R$ 12.621,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo; ASSINATURA: 30/04/2019; Nº DO EMPENHO: 281/2019, no valor de R$ 12.621,00; DATA DO EMPENHO: 29/04/2019; PROCESSO: L-28/2018; FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea ‘a’ da Lei 8.666/93.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24, DE 2018
CONTRATADA: CENTRAL ABC PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME; OBJETO: ACRÉSCIMO QUALITATIVO estimativo de 10,3506% (dez inteiros e três mil quinhentos e seis décimos de milésimos por cento) ao valor do Contrato nº 24, de 2018, destinado à aquisição de peças novas para veículos Ford Fusion; VALOR: R$ 797,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo; ASSINATURA: 30/04/2019; Nº DO EMPENHO: 282/2019, no valor de R$ 797,00; DATA DO EMPENHO: 29/04/2019; PROCESSO: L-28/2018; FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea ‘a’ da Lei 8.666/93.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18, DE 2016
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE MEDIÇÕES E OBRAS LTDA. EPP – EBMO; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 24 de maio de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 11.429,33; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 24/05/2019 à 23/05/2020; ASSINATURA: 24/05/2019; Nº DO EMPENHO: 310/2019, no valor de R$ 6.889,36; DATA DO EMPENHO: 22/05/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 4.539,97; PROCESSO: L-73/2015; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6, DE 2018
CONTRATADA: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; OBJETO: A alteração das cláusulas I.1., III.1, III.2., V.1.4, V.1.6., V.2.4., VII, VIII, IX.4.1., XII.1. e XII.2. e do item 2.1.3 do Anexo I – Termo de Referência do Contrato 6/2018 e a prorrogação do seu prazo de vigência, a contar de 16 de maio de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 94.680,00; VERBA: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; VIGÊNCIA: 16/05/2019 à 15/05/2020; ASSINATURA: 16/05/2019; Nº DO EMPENHO: 308/2019, no valor de R$ 59.175,00; DATA DO EMPENHO: 16/05/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 35.505,00; PROCESSO: L-32/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea ‘b’, combinado com o artigo 57, inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8, DE 2017
CONTRATADA: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES - EPP; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 6 de junho de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 23.226,84; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 06/06/2019 à 05/06/2020; ASSINATURA: 06/06/2019; Nº DO EMPENHO: 340/2019, no valor de R$ 13.226,40; DATA DO EMPENHO: 03/06/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 10.000,44; PROCESSO: L-28/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36, DE 2016
CONTRATADA: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA; OBJETO: Alteração das cláusulas VI, subitem 2 e VII, subitens 1 e 3, do Contrato 36/2016; VIGÊNCIA: 30/05/2019 à 29/11/2019; ASSINATURA: 30/05/2019; PROCESSO: L-16/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 inciso I alínea ‘a’, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19, DE 2016
CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do Contrato firmado entre as partes, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 29 de maio de 2019; VALOR: R$ 31.798,10; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 29/05/2019 à 28/05/2020; ASSINATURA: 29/05/2019; Nº DO EMPENHO: 334/2019, no valor de R$ 31.798,10; DATA DO EMPENHO: 24/05/2019; PROCESSO: L-21/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23, DE 2016
CONTRATADA: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 1º de junho de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 144.682,20; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/06/2019 à 31/05/2020; ASSINATURA: 31/05/2019; Nº DO EMPENHO: 338/2019, no valor de R$ 84.397,95; DATA DO EMPENHO: 29/05/2019; PROCESSO: L-4/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9, DE 2017
CONTRATADA: CUPECÊ AUTO CENTER LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 19 de junho de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 28.638,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 19/06/2019 à 18/06/2020; ASSINATURA: 13/06/2019; Nº DO EMPENHO: 361/2019, no valor de R$ 15.273,60; DATA DO EMPENHO: 11/06/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 13.364,40; PROCESSO: L-76/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17, DE 2016
CONTRATADA: DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 25 de maio de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 82.800,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 25/05/2019 à 24/05/2020; ASSINATURA: 24/05/2019; Nº DO EMPENHO: 333/2019, no valor de R$ 49.680,00; DATA DO EMPENHO: 24/05/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 33.120,00; PROCESSO: L-14/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32, DE 2016
CONTRATADA: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME; OBJETO: SUPRESSÃO da cláusula QUINTA – DA DISSOLUÇÃO CONTRATUAL, do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 32/2016 e ACRÉSCIMO QUALITATIVO de 0,9707% ao valor do contrato nº 32/2016; VALOR: R$ 544,53; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/07/2019 à 04/09/2019; ASSINATURA: 01/07/2019; Nº DO EMPENHO: 390/2019, no valor de R$ 544,53; DATA DO EMPENHO: 28/06/2019; PROCESSO: L-20/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea ‘a’, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11, DE 2018
CONTRATADA: BISCOLLA BOX SELF STORAGE LTDA - ME; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 19 de julho de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 18.217,32; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 19/07/2019 à 18/07/2020; ASSINATURA: 15/07/2019; Nº DO EMPENHO: 413/2019, no valor de R$ 8.197,79; DATA DO EMPENHO: 11/07/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 10.019,53; PROCESSO: L-63/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11, DE 2017
CONTRATADA: CUPECÊ AUTO CENTER EIRELI; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 10 de julho de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 15.765,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 10/07/2019 à 09/07/2020; ASSINATURA: 02/07/2019; Nº DO EMPENHO: 369/2019, no valor de R$ 7.488,38; DATA DO EMPENHO: 25/06/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 8.276,62; PROCESSO: L-70/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13, DE 2018
CONTRATADA: SINO - CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 1º de agosto de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 34.800,00; VERBA: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; VIGÊNCIA: 01/08/2019 à 31/07/2020; ASSINATURA: 01/08/2019; Nº DO EMPENHO: 446/2019, no valor de R$ 14.500,00; DATA DO EMPENHO: 31/07/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 20.300,00; PROCESSO: L-64/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31, DE 2018
CONTRATADA: W.S.G. ENGENHARIA LTDA – EPP; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO TOTAL DE EXECUÇÃO, constante da cláusula X, item 1, do contrato nº 31, de 2018, por mais um período de 33 (trinta e três) dias úteis, passando o prazo para conclusão total das obras e dos serviços de 150 (cento e cinquenta) dias úteis, para 183 (cento e oitenta e três) dias úteis contados da emissão da Ordem de Serviço nº 02/2019; VIGÊNCIA: 183 (cento e oitenta e três) dias úteis a contar de 14/01/2019; ASSINATURA: 08/08/2019; PROCESSO: L-46/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13, DE 2015
CONTRATADA: JCH ESTACIONAMENTO E LAVA RÁPIDO LTDA - ME; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 18 de agosto de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 49.462,20; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 18/08/2019 à 17/08/2020; ASSINATURA: 14/08/2019; Nº DO EMPENHO: 468/2019, no valor de R$ 18.273,54; DATA DO EMPENHO: 13/08/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 31.188,66; PROCESSO: L-70/2014; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16, DE 2018
CONTRATADA: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. EPP; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato firmado entre as partes em 7 de agosto de 2018, a contar de 7 de agosto de 2019, a saber:
1. Do item “Locação do sistema para virtualização de processos administrativos com fornecimento de suporte técnico e manutenção” pertencente ao Lote 1 objeto do contrato, por um período de 12 (doze) meses;
2. Do item “Operação assistida com disponibilização de 2 (dois) técnicos “in loco”” pertencente ao Lote 1 objeto do contrato, por um período de 12 (doze) meses;
3. Do item “Fase II - Serviços de organização do acervo documental” pertencente ao Lote 2 do objeto do contrato, prorrogação do prazo de entrega por um período de 5 (cinco) meses;
4. Do item “Aquisição máxima de 150 Certificados Digitais do tipo A3” pertencente ao Lote 3 objeto do contrato, prorrogação do prazo de entrega por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 156.000,00; VERBA: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; VIGÊNCIA: 07/08/2019 à 06/08/2020; ASSINATURA: 07/08/2019; Nº DO EMPENHO: 453/2019, no valor de R$ 62.400,00; DATA DO EMPENHO: 06/08/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 93.600,00; PROCESSO: L-54/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso IV; parágrafo 1º inciso II do mesmo dispositivo e artigo 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12, DE 2018
CONTRATADA: WIRELESS COMM SERVICES LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 25 de julho de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 12.492,00; VERBA: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; VIGÊNCIA: 25/07/2019 à 24/07/2020; ASSINATURA: 25/07/2019; Nº DO EMPENHO: 420/2019, no valor de R$ 5.413,20; DATA DO EMPENHO: 23/07/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 7.078,80; PROCESSO: L-24/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32, DE 2016
CONTRATADA: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 5 de setembro de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 318.613,20; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 05/09/2019 à 04/09/2020; ASSINATURA: 04/09/2019; Nº DO EMPENHO: 500/2019, no valor de R$ 102.664,25; DATA DO EMPENHO: 29/08/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 215.948,95; PROCESSO: L-20/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11, DE 2019
CONTRATADA: TETO CONSTRUTORA S. A.; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO, constante da cláusula VI, item 2, do contrato nº 11, de 2019, por mais um período de 3 (três) meses e 12 (doze) dias, dilatando o referido prazo para até dia 31 de dezembro de 2019; VIGÊNCIA: 19/09/2019 a 31/12/2019; ASSINATURA: 19/09/2019; PROCESSO: L-68/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31, DE 2018
CONTRATADA: W.S.G. ENGENHARIA LTDA – EPP; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO TOTAL DE EXECUÇÃO, constante da cláusula X, item 1, do contrato nº 31, de 2018, por mais um período de 24 (vinte e quatro) dias úteis, passando o prazo para conclusão total das obras e dos serviços de 183 (cento e oitenta e três) dias úteis, para 207 (duzentos e sete) dias úteis contados da emissão da Ordem de Serviço nº 02/2019; VIGÊNCIA: 207 (duzentos e sete) dias úteis a contar de 14/01/2019; ASSINATURA: 30/09/2019; PROCESSO: L-46/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2, DE 2019
CONTRATADA: PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA – ME; OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO estimativo de 19,0602062% ao valor do Contrato nº 2, de 2019, destinado à readequação da quantidade estimativa de insumos descrita na tabela do item 3, constante no Anexo I – Termo de Referência do Contrato; VALOR: R$ 13.647,10; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 10/10/2019; NºS DOS EMPENHOS: 562/2019, no valor de R$ 7.147,10 e 563/2019, no valor de R$ 6.500,00; DATA DOS EMPENHOS: 01/10/2019; PROCESSO: L-17/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea ‘b’ e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23, DE 2017
CONTRATADA: MTS ELEVADORES LTDA – EPP; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 8 de novembro de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 20.975,28; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 08/11/2019 à 07/11/2020; ASSINATURA: 17/10/2019; Nº DO EMPENHO: 587/2019, no valor de R$ 3.088,03; DATA DO EMPENHO: 14/10/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 17.887,25; PROCESSO: L-39/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41, DE 2016
CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 18 de outubro de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 201.934,80; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 18/10/2019 à 17/10/2020; ASSINATURA: 18/10/2019; Nº DO EMPENHO: 589/2019, no valor de R$ 40.947,89; DATA DO EMPENHO: 17/10/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 160.986,91; PROCESSO: L-29/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36, DE 2016
CONTRATADA: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 30 de novembro de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 101.787,96; VERBA: 3.3.90.40 – Outros Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 30/11/2019 à 29/11/2020; ASSINATURA: 29/11/2019; Nº DO EMPENHO: 670/2019, no valor de R$ 8.765,07; DATA DO EMPENHO: 28/11/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 93.022,89; PROCESSO: L-16/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11, DE 2019
CONTRATADA: TETO CONSTRUTORA S. A; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO, constante da cláusula primeira, do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 11, de 2019, até 27 de janeiro de 2020; promover um ACRÉSCIMO QUALITATIVO de 8,1768977 % ao valor do Contrato; VALOR: R$ 395.026,79; VERBA: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; VIGÊNCIA: 12/12/2019 à 27/01/2020; ASSINATURA: 12/12/2019; Nº DO EMPENHO: 703/2019, no valor de R$ 395.026,79; DATA DO EMPENHO: 10/12/2019; PROCESSO: L-68/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso I e artigo 65, § 3º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16, DE 2018
CONTRATADA: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA relativo ao item “Fase II - Serviços de organização do acervo documental” pertencente ao Lote 2 do objeto do contrato firmado entre as partes em 7 de agosto de 2018, por um período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 7 de janeiro de 2020; VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 7 de janeiro de 2020; ASSINATURA: 16/12/2019; PROCESSO: L-54/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso IV e parágrafo 1º inciso II do mesmo dispositivo, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13, DE 2019
CONTRATADA: UP BRASIL – POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S.A; OBJETO: SUBSTITUIÇÃO da contratada por sua Incorporadora-sucessora: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VIGÊNCIA: a contar de 1º de janeiro de 2020; ASSINATURA: 20/12/2019; PROCESSO: L-8/2019; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 54 caput da Lei nº 8.666/93 combinado com os artigos 1.150 e 1.151 da Lei 10.406/02 (Código Civil Brasileiro), e artigos 32, inciso II e 36 da Lei 8.934/94.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 29, DE 2017
CONTRATADA: AUTO POSTO ESTÔNIA 4 LTDA; OBJETO: RESCISÃO BILATERAL do contrato nº 29, de 2017, a contar de 19 de agosto de 2019, conforme cláusula quinta do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 29, de 2017; VIGÊNCIA: a contar de 19/08/2019; ASSINATURA: 19/08/2019; PROCESSO: L-44/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 07, DE 2014
CONTRATADA: UP BRASIL – PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de fornecimento e administração de vales-refeição na forma de créditos, a serem carregados em cartões eletrônicos / magnéticos; OBJETO DO TERMO: Encerramento das relações oriundas do aludido Contrato, dando as partes, plena, rasa e irrevogável quitação mútua das obrigações assumidas, desistindo expressamente a CONTRATADA do direito de qualquer reclamação referente ao objeto do Contrato, inclusive eventuais juros e atualização monetária. Fica a CONTRATADA obrigada a manter ativos os cartões de vale-refeição que permanecerem com saldo, até que os mesmos sejam completamente utilizados pelos usuários; VIGÊNCIA: a contar de 20/12/2019; ASSINATURA: 20/12/2019; PROCESSO: L-15/2014; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 01/02/2016, conforme portaria nº 5.736/2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, de 08/11/2018, pelo índice de 5,9864%, a contar de 9 de novembro de 2018; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 71.327,95; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 09/11/2018 à 31/01/2021; ASSINATURA: 19/02/2019; NºS DOS EMPENHOS: 118/2019, no valor de R$ 69.771,49 e 119/2019, no valor de R$ 1.556,46; DATA DOS EMPENHOS: 19/02/2019; PROCESSO: L-83/2015; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 da lei 8666/93.
CONTRATADA: INTEGRAL PROJETOS E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 13/12/2017, nos termos previstos em sua cláusula VIII, item 4.1, pelo índice de 7,55214%, a contar de 1º de janeiro de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 2.958,96; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/01/2019 à 31/12/2020; ASSINATURA: 21/02/2019; Nº DO EMPENHO: 121/2019, no valor de R$ 2.958,96; DATA DO EMPENHO: 20/02/2019; PROCESSO: L-48/2017; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do at. 57, ambos da lei 8666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CESSÃO ONEROSA Nº 001, DE 2019
CEDENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ; OBJETO: Designação para a fiscalização do Termo de Cessão Onerosa nº 001/2019, do senhor Osmar de Almeida, que representará a CESSIONÁRIA na execução do ajuste, mantidas as demais cláusulas e condições do ajuste; VIGÊNCIA: 26/02/2019 à 20/01/2020; ASSINATURA: 26/02/2019; PROCESSO: 1598/2018; FUNDAMENTO LEGAL: art. 26, inciso I da Lei Municipal nº 8696, de 17 de dezembro de 2004.
CONTRATADA: CUPECÊ AUTO CENTER LTDA - ME; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 22/01/2018, nos termos previstos em sua cláusula XI, item 11.2, pelo índice de 3,11661%, a contar de 22 de janeiro de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 290,47; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 22/01/2019 à 21/01/2020; ASSINATURA: 08/03/2019; Nº DO EMPENHO: 153/2019, no valor de R$ 290,47; DATA DO EMPENHO: 07/03/2019; PROCESSO: L-60/2017; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do at. 57, ambos da lei 8666/93.
CONTRATADA: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES - EPP; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 12/02/2016, nos termos previstos em sua cláusula X, item 10.4.2, pelo índice de 4,1107%, a contar de 12 de fevereiro de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 867,17; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 12/02/2019 à 11/02/2020; ASSINATURA: 01/04/2019; Nº DO EMPENHO: 202/2019, no valor de R$ 867,17; DATA DO EMPENHO: 29/03/2019; PROCESSO: L-60/2015; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do at. 57, ambos da lei 8666/93.
CONTRATADA: SPEEDCAST SERVIÇOS MULTIMÍDIA LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 15/03/2017, nos termos previstos em sua cláusula VI, item 3.1, pelo índice de 8,65546%, a contar de 25 de abril de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 16.298,40; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 25/04/2019 à 24/04/2020; ASSINATURA: 23/05/2019; Nº DO EMPENHO: 311/2019, no valor de R$ 11.137,24; DATA DO EMPENHO: 22/05/2019, a empenhar para o exercício de 2020: R$ 5.161,16; PROCESSO: L-63/2016; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do at. 57, ambos da lei 8666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 16, DE 2018
CONTRATADA: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Fica suprimida a alínea b do item 1.10. Da Equipe Técnica, do Anexo I – Termo de Referência, do Contrato n° 16, de 2018, mantidas as demais cláusulas e condições contratuais; ASSINATURA: 28/05/2019; PROCESSO: L-54/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
CONTRATADA: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: A Cláusula VII – Da Comissão de Recebimento e das Penalidades – item 1.2. do CONTRATO Nº 16, DE 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê ... devendo manifestar-se sobre a implantação dos lotes e demais... leia-se devendo manifestar-se sobre a implantação dos respectivos lotes conforme termo de referência e demais .....; ASSINATURA: 28/05/2019; PROCESSO: L-54/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE MEDIÇÕES E OBRAS LTDA EPP; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 24/05/2016, nos termos previstos em sua cláusula VIII, item 8.4.2, pelo índice de 4,75659%, a contar de 24 de maio de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 543,65; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 24/05/2019 à 23/05/2020; ASSINATURA: 11/07/2019; Nº DO EMPENHO: 396/2019, no valor de R$ 327,72; DATA DO EMPENHO: 03/07/2019, a empenhar para o exercício de 2020: R$ 215,93; PROCESSO: L-73/2015; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do at. 57, ambos da lei 8666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6, DE 2018
CONTRATADA: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 16/05/2018, nos termos previstos em sua cláusula IX, item 4.1, pelo índice de 7,65872%, a contar de 16 de maio de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 7.251,28; VERBA: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; VIGÊNCIA: 16/05/2019 à 15/05/2020; ASSINATURA: 15/07/2019; Nº DO EMPENHO: 397/2019, no valor de R$ 4.532,06; DATA DO EMPENHO: 05/07/2019, a empenhar para o exercício de 2020: R$ 2.719,22; PROCESSO: L-32/2017; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do at. 57, ambos da lei 8666/93.
CONTRATADA: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; OBJETO: Fica alterada a cláusula “VII – DO PREPOSTO” do Contrato nº 6, de 2018, que passará a ter a seguinte redação: “A CONTRATADA designa a Sra. Cassia Amorim Pereira, o Sr. Lucas de Freitas Santos, o Sr. Paulo Pereira Hubner, o Sr. Ezequiel Simas Nobrega e a Sra. Nathália Caroline Gomes Ferreira, que a representarão na execução do contrato, os(as) quais deverão acompanhar a execução, prestando toda a assistência técnica necessária”. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contratuais; ASSINATURA: 15/07/2019; PROCESSO: L-32/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 30, DE 2018
CONTRATADA: SOLANGE MATHIAS – ME; OBJETO: Fica prorrogado a partir de 7 de março de 2019, o prazo constante da cláusula X, item 10.1 do Contrato n° 30, de 2018, para 135 (cento e trinta e cinco) dias úteis contados a partir da assinatura do contrato. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contratuais; ASSINATURA: 12/06/2019; PROCESSO: L-34/2018; FUNDAMENTO LEGAL: parágrafos 1º ao 4º, do art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 04/2005, combinado com o art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
CONTRATADA: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES - EPP; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 06/06/2017, nos termos previstos em sua cláusula X, item 10.4.1, pelo índice de 6,52792%, a contar de 6 de junho de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 1.516,20; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 06/06/2019 à 05/06/2020; ASSINATURA: 12/08/2019; Nº DO EMPENHO: 454/2019, no valor de R$ 863,39; DATA DO EMPENHO: 09/08/2019, a empenhar para o exercício de 2020: R$ 652,81; PROCESSO: L-28/2016; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do at. 57, ambos da lei 8666/93.
CONTRATADA: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 01/06/2016, nos termos previstos em sua cláusula VII, item 3.1, pelo índice de 6,52792%, a contar de 1º de junho de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 9.444,74; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/06/2019 à 31/05/2020; ASSINATURA: 13/08/2019; Nº DO EMPENHO: 441/2019, no valor de R$ 5.509,42; DATA DO EMPENHO: 29/07/2019, a empenhar para o exercício de 2020: R$ 3.935,32; PROCESSO: L-4/2016; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso IV do art. 57, ambos da lei 8666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9, DE 2017
CONTRATADA: CUPECÊ AUTO CENTER LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 19/06/2017, nos termos previstos em sua cláusula XI, item 11.2, pelo índice de 3,86469%, a contar de 19 de junho de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 1.106,77; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 19/06/2019 à 18/06/2020; ASSINATURA: 26/08/2019; Nº DO EMPENHO: 442/2019, no valor de R$ 590,28; DATA DO EMPENHO: 29/07/2019, a empenhar para o exercício de 2020: R$ 516,49; PROCESSO: L-76/2016; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do at. 57, ambos da lei 8666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11, DE 2017
CONTRATADA: CUPECÊ AUTO CENTER LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 10/07/2017, nos termos previstos em sua cláusula VIII, item 5, pelo índice de 3,77142%, a contar de 10 de julho de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 594,56; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 10/07/2019 à 09/07/2020; ASSINATURA: 29/08/2019; Nº DO EMPENHO: 494/2019, no valor de R$ 282,43; DATA DO EMPENHO: 28/08/2019, a empenhar para o exercício de 2020: R$ 312,13; PROCESSO: L-70/2016; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do at. 57, ambos da lei 8666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11, DE 2018
CONTRATADA: BISCOLLA BOX SELF STORAGE LTDA - ME; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 19/07/2018, nos termos previstos em sua cláusula VIII, item 5.1, pelo índice de 6,41133%, a contar de 19 de julho de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 1.167,96; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 19/07/2019 à 18/07/2020; ASSINATURA: 29/08/2019; Nº DO EMPENHO: 493/2019, no valor de R$ 525,58; DATA DO EMPENHO: 28/08/2019, a empenhar para o exercício de 2020: R$ 642,38; PROCESSO: L-63/2017; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do at. 57, ambos da lei 8666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13, DE 2018
CONTRATADA: SINO - CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 01/08/2018, nos termos previstos em sua cláusula XII, item 1, pelo índice de 3,68875%, a contar de 1º de agosto de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 1.283,68; VERBA: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; VIGÊNCIA: 01/08/2019 à 31/07/2020; ASSINATURA: 23/09/2019; Nº DO EMPENHO: 523/2019, no valor de R$ 534,89; DATA DO EMPENHO: 20/09/2019, a empenhar para o exercício de 2020: R$ 748,79; PROCESSO: L-64/2017; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso IV do at. 57, ambos da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-0054/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/19 a 06/08/19 do Contrato 16/2018; FORNECEDOR: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. EPP; Nº DO EMPENHO: 02/2019; DATA DO EMPENHO: 02/01/2019; VALOR: R$ 93.600,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-15/14; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 29/5/2019 do Contrato 07/2014; FORNECEDOR: UP BRASIL – PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 3/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 1.094.183,15; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-68/14; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 10/4/2019 do Contrato 6/2015; FORNECEDOR: ALGAR TELECOM S/A; Nº DO EMPENHO: 4/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 6.652,63; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-70/14; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 17/8/2019 do Contrato 13/2015; FORNECEDOR: JCH ESTACIONAMENTOS E LAVA RÁPIDO LTDA ME; Nº DO EMPENHO: 8/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 31.188,63; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-29/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 17/10/2019 do Contrato 41/2016; FORNECEDOR: TELEFÔNICA BRASIL S/A; Nº DO EMPENHO: 9/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 160.986,91; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-14/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 24/5/2019 do Contrato 17/2016; FORNECEDOR: DIÁRIO DO GRANDE ABC; Nº DO EMPENHO: 10/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 33.120,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-4/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 31/5/2019 do Contrato 23/2016; FORNECEDOR: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Nº DO EMPENHO: 11/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 60.284,23; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-60/15; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 11/2/2019 do Contrato 06/2016; FORNECEDOR: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES EPP; Nº DO EMPENHO: 12/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 2.402,51; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-44/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 17/12/2019 do Contrato 29/2017; FORNECEDOR: AUTO POSTO ESTÔNIA 4 LTDA; Nº DO EMPENHO: 14/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 109.406,56; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-03/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 15/07/2019 do Contrato 08/2018; FORNECEDOR: MALVÁGLIA COMERCIAL LTDA. ME; Nº DO EMPENHO: 30/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 1.014,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-03/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 15/07/2019 do Contrato 09/2018; FORNECEDOR: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; Nº DO EMPENHO: 26/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 20.762,95; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-73/15; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 23/05/2019 do Contrato 18/2016; FORNECEDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE MEDIÇÕES E OBRAS LTDA. EPP; Nº DO EMPENHO: 19/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 4.539,92; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-32/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 16/5/2019 do Contrato 06/2018; FORNECEDOR: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.; Nº DO EMPENHO: 34/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 35.505,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-28/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 14/10/2019 do Contrato 23/2018; FORNECEDOR: CUPECÊ AUTO CENTER LTDA. ME; Nº DO EMPENHO: 35/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 47.816,67; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-28/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 14/10/2019 do Contrato 24/2018; FORNECEDOR: CENTRAL ABC PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. ME; Nº DO EMPENHO: 36/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 6.095,83; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-28/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 15/10/2019 do Contrato 25/2018; FORNECEDOR: IMPORTADORA ALVAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA. EPP; Nº DO EMPENHO: 37/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 8.241,25; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-63/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 18/7/2019 do Contrato 11/2018; FORNECEDOR: BISCOLLA BOX SELF STORAGE LTDA. ME; Nº DO EMPENHO: 25/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 10.019,53; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-63/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 24/4/2019 do Contrato 04/2017; FORNECEDOR: SPEEDCAST SERVIÇOS MULTIMÍDIA LTDA.; Nº DO EMPENHO: 27/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 59.629,14; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-18/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 18/7/2019 do Contrato 10/2018; FORNECEDOR: TUTTI BELLI LAVANDERIA E TINTURARIA EIRELI ME; Nº DO EMPENHO: 28/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 3.621,80; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-23/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 1º/08/2019 do Contrato 14/2018; FORNECEDOR: PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA..; Nº DO EMPENHO: 33/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 25.738,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-0028/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/19 a 05/06/19 do Contrato 08/2017; FORNECEDOR: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES EPP; Nº DO EMPENHO: 20/2019; DATA DO EMPENHO: 02/01/2019; VALOR: R$ 10.000,45; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-0076/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/19 a 18/06/19 do Contrato 09/2017; FORNECEDOR: CUPECÊ AUTO CENTER LTDA. ME; Nº DO EMPENHO: 15/2019; DATA DO EMPENHO: 02/01/2019; VALOR: R$ 13.364,40; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-0070/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/19 a 09/07/19 do Contrato 11/2017; FORNECEDOR: CUPECÊ AUTO CENTER LTDA. ME; Nº DO EMPENHO: 16/2019; DATA DO EMPENHO: 02/01/2019; VALOR: R$ 8.276,62; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-0020/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/19 a 04/09/19 do Contrato 32/2016; FORNECEDOR: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI ME; Nº DO EMPENHO: 17/2019; DATA DO EMPENHO: 02/01/2019; VALOR: R$ 213.872,92; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-0039/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/19 a 07/11/19 do Contrato 23/2017; FORNECEDOR: MTS ELEVADORES LTDA. ME; Nº DO EMPENHO: 18/2019; DATA DO EMPENHO: 02/01/2019; VALOR: R$ 17.887,24; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-83/15; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/2/2019 a 31/1/2020 do Contrato 9/2016; FORNECEDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; Nº DOS EMPENHOS: 38 e 39/2019; DATA DOS EMPENHOS: 2/1/2019; VALORES: R$ 1.165.500,00 e R$ 26.000,00, respectivamente; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-0064/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/19 a 31/07/19 do Contrato 13/2018; FORNECEDOR: SINO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. EPP; Nº DO EMPENHO: 40/2019; DATA DO EMPENHO: 02/01/2019; VALOR: R$ 20.300,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação E Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-0024/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/19 a 24/07/19 do Contrato 12/2018; FORNECEDOR: WIRELESS COMM SERVICES LTDA.; Nº DO EMPENHO: 41/2019; DATA DO EMPENHO: 02/01/2019; VALOR: R$ 7.078,80; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação E Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-0065/13; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/19 a 31/12/19 do Contrato 25/2014; FORNECEDOR: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO; Nº DO EMPENHO: 13/2019; DATA DO EMPENHO: 02/01/2019; VALOR: R$ 43.333,37; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-16/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 29/11/2019 do Contrato 36/2016; FORNECEDOR: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA.; Nº DO EMPENHO: 43/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 93.022,88; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-5/16; Nº DO AJUSTE: Referente à troca de elemento contábil de parte do saldo do Contrato 1/2019; FORNECEDOR: Ata Service Comércio e Serviços LTDA; Nº DO EMPENHO: 412/2019; DATA DO EMPENHO: 10/07/2019; VALOR: R$ 19.586,63; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; a empenhar para o exercício de 2020: R$ 13.990,45; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: 0863/2019; Nº DO AJUSTE: Referente à despesa com energia elétrica das salas 62, 63 e 64 do IPSA, conforme Termo de Cessão Onerosa nº 1/2019; FORNECEDOR: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S. A.; Nº DO EMPENHO: 169/2019; DATA DO EMPENHO: 12/03/2019; VALOR: R$ 6.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: 64/2016LA; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório para pagamento de despesas com a prestação de serviço especializado de telecomunicação para prover conectividade IP, referente ao período de 01/04/2018 a 30/04/2018; FORNECEDOR: TELEFONICA BRASIL S. A.; Nº DO EMPENHO: 267/2018; DATA DO EMPENHO: 15/05/2018; VALOR: R$ 1.850,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e arts. 60 a 64 da lei 4320/64.
Nº PROCESSO: 64/2016LA; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório para pagamento de despesas com a prestação de serviço especializado de telecomunicação para prover conectividade IP, referente ao período de 01/05/2018 a 31/05/2018; FORNECEDOR: TELEFONICA BRASIL S. A.; Nº DO EMPENHO: 322/2018; DATA DO EMPENHO: 15/06/2018; VALOR: R$ 1.850,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e arts. 60 a 64 da lei 4320/64.
Nº PROCESSO: 64/2016LA; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório para pagamento de despesas com a prestação de serviço especializado de telecomunicação para prover conectividade IP, referente ao período de 01/06/2018 a 30/06/2018; FORNECEDOR: TELEFONICA BRASIL S. A.; Nº DO EMPENHO: 374/2018; DATA DO EMPENHO: 13/07/2018; VALOR: R$ 1.850,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e arts. 60 a 64 da lei 4320/64.
Nº PROCESSO: 64/2016LA; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório para pagamento de despesas com a prestação de serviço especializado de telecomunicação para prover conectividade IP, referente ao período de 01/07/2018 a 31/07/2018; FORNECEDOR: TELEFONICA BRASIL S. A.; Nº DO EMPENHO: 450/2018; DATA DO EMPENHO: 14/08/2018; VALOR: R$ 1.850,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e arts. 60 a 64 da lei 4320/64.
Nº PROCESSO: 64/2016LA; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório para pagamento de despesas com a prestação de serviço especializado de telecomunicação para prover conectividade IP, referente ao período de 01/08/2018 a 31/08/2018; FORNECEDOR: TELEFONICA BRASIL S. A.; Nº DO EMPENHO: 498/2018; DATA DO EMPENHO: 11/09/2018; VALOR: R$ 1.850,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e arts. 60 a 64 da lei 4320/64.
Nº PROCESSO: 64/2016LA; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório para pagamento de despesas com a prestação de serviço especializado de telecomunicação para prover conectividade IP, referente ao período de 01/09/2018 a 13/09/2018; FORNECEDOR: TELEFONICA BRASIL S. A.; Nº DO EMPENHO: 44/2019; DATA DO EMPENHO: 08/01/2019; VALOR: R$ 801,67; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e arts. 60 a 64 da lei 4320/64.
EXTRATOS DE ANULAÇÃO DE EMPENHO
EXTRATO DE ESTORNO PARCIAL DO EMPENHO Nº 3/2019
PROCESSO Nº: L-0015/14; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 7/2014; FORNECEDOR: Up Brasil - Planinvesti Administração e Serviços Ltda; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 193/2019; DATA: 15/04/2019; VALOR ESTORNADO: R$ 260.596,53; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
EXTRATO DE ESTORNO PARCIAL DO EMPENHO Nº 66/2019
PROCESSO Nº: L-0005/16; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 1/2019; FORNECEDOR: Ata Service Comércio e Serviços LTDA; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 203/2019; DATA: 10/07/2019; VALOR ESTORNADO: R$ 33.577,12; DOTAÇÃO: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.