Source: http://www.tjdrs.com.br/?p=826
Timestamp: 2018-02-25 19:46:17+00:00
Document Index: 113912750

Matched Legal Cases: ['artigo 176', 'artigo 250', 'artigo 254', 'artigo 250', 'artigo 258', 'artigo 266', 'artigo 191', 'artigo 191', 'artigo 258', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 191', 'artigo 191', 'artigo 258', 'artigo 191', 'artigo 191', 'artigo 191', 'artigo 191', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 206', 'artigo 191', 'artigo 266', 'artigo 191', 'artigo 191', 'artigo 254', 'artigo 250', 'artigo 250']

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 013/17 | TJDRS
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 013/17
Cesar Cabral, secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Roberto Pimentel, Auditor Presidente da Quarta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, Cita os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 16 de maio de 2017, às 16:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.
073/17. Partida: SC Internacional x EC Novo Horizonte, realizada em Alvorada, dia 15/04/2017. Campeonato Gaúcho Júnior – 2017. Denunciados: atleta Michael Silva, do EC Novo Horizonte, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
074/17. Partida: CE Lajeadense x EC Cruzeiro, realizada em Lajeado, dia 15/04/2017. Campeonato Gaúcho Júnior – 2017. Denunciados: atleta Maylon Neves, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.
075/17. Partida: EC Novo Horizonte x Guarany FC, realizada em São Leopoldo, dia 20/04/2017. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – Série B – 2017. Denunciados: EC Novo Horizonte, incurso nas sanções dos artigos 206 e 213, I, §1º, Guarany FC, incurso nas sanções dos artigos 206 e 213, I, §§1º e 2º, atleta Rafael Oliveira Freire, do Guarany FC, incurso na sanção do artigo 250, §1º, I, do CBJD, treinador Fernando Agostini, do Guarany FC, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e árbitro Marcelo Domingues Neto, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.
076/17. Partida: Grêmio FBPA x PRS FC, realizada em Eldorado do Sul, dia 20/04/2017. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – Série B – 2017. Denunciados: Grêmio FBPA, incurso na sanção do artigo 191, III, do CBJD, PRS FC, incurso na sanção do artigo 191, III, do CBJD, atleta Vinicius Moreira de Lima, do Grêmio FBPA, incurso nas sanções do artigo 258, §2º, II, e 243-F, §1º, do CBJD, atleta José Augusto Bernardo, do Grêmio FBPA, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD, atleta Ailton Batista de Oliveira Neto, do PRS FC, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD, atleta Lucas Heizen Coelho, do Grêmio FBPA, incurso na sanção dos artigos 258 e 243-F, §1º, do CBJD, e atleta Edson Roberval da Silva, do PRS FC, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD.
077/17. Partida: EC Novo Horizonte x SER Caxias, realizada em Sapucaia do Sul, dia 21/04/2017. Campeonato Gaúcho Júnior – 2017. Denunciados: atleta Bem Hur W. de Britto, do EC Novo Horizonte, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Antonio B. Verona, do SER Caxias, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
078/17. Partida: SERC Brasil x EC São Luiz, realizada em Farroupilha, dia 10/04/2017. Campeonato Gaúcho Série A/2 – 2017. Denunciados: SERC Brasil, incurso na sanção do artigo 191, III, do CBJD, EC São Luiz, incurso na sanção do artigo 191, III, e Maiquel Weber, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
080/17. Partida: Tupi FC x C. Esportivo BG, realizada em Crissiumal, dia 22/04/2017. Campeonato Gaúcho Série A/2 – 2017. Denunciados: SERC Brasil, incurso na sanção dos artigo 191, III, e 213, I, §1º (duas vezes), ambos do CBJD, e C. Esportivo BG, incurso na sanção do artigo 191, III, do CBJD.
081/17. Partida: Guarany FC x EC Pelotas, realizada em Bagé, dia 22/04/2017. Campeonato Gaúcho Série A/2 – 2017. Denunciados: Guarany FC, incurso na sanção do artigo 191, III, do CBJD, EC Pelotas, incurso na sanção do artigo 191, III, do CBJD, atleta Yuri Alexsander Paiva Rodrigues, do EC Pelotas, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD e atleta Michel Ribeiro do Amaral, do Guarany FC, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.
082/17. Partida: Guarany FC x GE Bagé, realizada em Camaquã, dia 23/04/2017. Campeonato Gaúcho Série B – Segunda Divisão – 2017. Denunciados: Guarany FC, incurso na sanção do artigo 206 do CBJD, GE Bagé, incurso na sanção do artigo 191, III, do CBJD, treinador Maicon Silva de Melo, do Guarany FC, incurso na sanção dos artigos 243-F, §1º e 243-C, ambos do CBJD e árbitro Maicon Zuge, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.
083/17. Partida: Riograndense FC x EC Novo Horizonte, realizada em Santa Maria, dia 23/04/2017. Campeonato Gaúcho Série B – Segunda Divisão – 2017. Denunciados: Riograndense FC, incurso na sanção do artigo 191, III, do CBJD, EC Novo Horizonte, incurso na sanção do artigo 191, III, do CBJD, atleta Michael dos Santos Silva, do EC Novo Horizonte, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD, atleta Andrews Juan de Brito Goulart, do EC Novo Horizonte, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD e atleta William Soares Nascimento, do Riograndense FC, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD.