Source: http://irai.cespro.com.br/pesquisaLegislacao.php?cdMunicipio=7578&byAno=2014&cdTipo=4720
Timestamp: 2018-08-22 05:37:24+00:00
Document Index: 47257061

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 36', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 119', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 2']

02:37 - Quarta-Feira, 22 de Agosto de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 2.816, DE 17/12/2014
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE LOTE URBANO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS, AUTORIZA SUBSTITUIR PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.815, DE 17/12/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRAÍ/ RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.765, DE 16/12/2014
DISPÕE SOBRE A SOBREPOSIÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA PRIMO TESTON PARA "RUA PRIMO TESTON - LOMBA DO SABÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.814, DE 10/12/2014
DECLARA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM CARÁTER PRECÁRIO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE ATÉ 12 (DOZE) VISITADORES E 01 (UM) MONITOR DO PIM PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E PROGRAMAS ESPECÍFICOS CONVENIADOS COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.813, DE 10/12/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.812, DE 01/12/2014
ALTERA O ARTIGO 36, VI E ART. 62 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA DE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.811, DE 28/11/2014
ALTERA ARTIGO 3º, DA LEI 2.751/2013, QUE INSTITUI PLUS REMUNERATÓRIO SUBSTITUTIVO A SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.810, DE 28/11/2014
SUPRIME DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.801/2014 (AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA REALIZAÇÃO DE SORTEIO DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA) TERMO CIDADÃO DE IRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.809, DE 28/11/2014
DECLARA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) AGENTE EPIDEMIOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ATENDER A PROGRAMAS ESPECÍFICOS CONVENIADOS COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.808, DE 28/11/2014
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.767/2014, QUE ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAÍ, O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, PREVISTO NA PORTARIA 1.654/2011 QUE ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA A SER PAGO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.807, DE 28/11/2014
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA MUNICIPAL E CRIAÇÃO DE QUADRA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.806, DE 29/10/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.805, DE 16/10/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.804, DE 16/10/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.803, DE 16/10/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.802, DE 16/10/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.799, DE 14/10/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.801, DE 05/09/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA REALIZAÇÃO DE SORTEIO DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.800, DE 05/09/2014
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.797/2014, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 (DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIDADE FISCAL (REFIS) E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 119, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.696/07) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.798, DE 05/09/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS DA SEMANA DA PÁTRIA/SEMANA FARROUPILHA 2014 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.797, DE 18/08/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.796, DE 07/08/2014
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM AUTORIZAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.708/2013, DE 24 DE ABRIL DE 2013; LEI Nº 2.715/2013, DE 14 DE MAIO DE 2013; LEI Nº 2.768/2014, DE 31 DE JANEIRO DE 2014; LEI Nº 2.770/2014, DE 11 DE MARÇO DE 2014, E LEI Nº 2.785/2014, DE 27 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.795, DE 07/08/2014
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR, DEFINE E CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.794, DE 07/08/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.793, DE 10/07/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.792, DE 10/07/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE GRU COM FINALIDADE DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, DECORRENTE DE EXERCÍCIO 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.791, DE 10/07/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.790, DE 10/07/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.789, DE 12/06/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS MEDIANTE CONDIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.788, DE 12/06/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DEPÓSITO JUDICIAL COM FINALIDADE DE GARANTIR DÉBITO DISCUTIDO EM PROCESSO JUDICIAL JUNTO À JUSTIÇA FEDERAL REFERENTE À CONVÊNIO FIRMADO COM O FNDE/MEC, DECORRENTE DE EXERCÍCIO 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.787, DE 12/06/2014
ALTERA ARTIGO 2º, DA LEI 2.751/2013 QUE INSTITUI PLUS REMUNERATÓRIO SUBSTITUTIVO A SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.786, DE 12/06/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI 2.785/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.785, DE 27/05/2014
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE CONTRATAÇÕES AUTORIZADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.731/2013 E 2.770/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.784, DE 27/05/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO EVENTO IV REMANSO "FESTIVAL DA CANÇÃO GAÚCHA E NATIVISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.783, DE 27/05/2014
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA DA ARRECADAÇÃO PELO ESTÍMULO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ATRAVÉS DE SORTEIOS E PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.782, DE 08/05/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.781, DE 08/05/2014
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.780, DE 08/05/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.779, DE 08/05/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS NO ORÇAMENTO VIGENTE, ALTERAR AÇÃO PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.778, DE 22/04/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.777, DE 10/04/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.775, DE 24/03/2014
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 2 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL BILÍNGUE, PARA ÁREA INDÍGENA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.774, DE 24/03/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.685/2013, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013, E REAJUSTA O PADRÃO DE REFERÊNCIA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PARA ASSEGURAR O PISO NACIONAL, ESTABELECE REAJUSTE A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.818, de 26.01.2015)
LEI MUNICIPAL Nº 2.773, DE 24/03/2014
ALTERA AOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.749/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.772, DE 24/03/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.771, DE 24/03/2014
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 ENTREVISTADOR/DIGITADOR EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ATENDER O PROGRAMA ESPECÍFICO CONVENIADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.770, DE 11/03/2014
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS, DE 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.776, DE 05/03/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.769, DE 20/02/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.768, DE 31/01/2014