Source: https://mpto.mp.br/web/colegio-de-procuradores/2013/03/05/resolucoes
Timestamp: 2019-01-19 18:54:42+00:00
Document Index: 133318853

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 40', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 70', 'artigo 104', 'artigo 2', 'artigo 108', 'artigo 70', 'artigo 96', 'artigo 9', 'artigo 1']

Colégio de Procuradores da Justiça - Resoluções
Comissão de Assuntos Administrativos
Atualizado em 05/03/2013 15:45
012/2018 - Altera o artigo 1º da Resolução nº 001/2015/CPJ, que “Regulamenta a gratificação por cumulação de cargo ou funções de execução devida aos membros do Ministério Público”.
011/2018 - Altera o artigo 2º, caput, da Resolução nº 008/2016/CPJ, que “Dispõe sobre a implantação da indenização de férias adquiridas e não usufruídas dos Membros.”.
010/2018 - Altera a Resolução nº 001/2015/CPJ, que “Regulamenta a gratificação por cumulação de cargo ou funções de execução devida aos membros do Ministério Público, prevista no art. 131, VI, da Lei Complementar Estadual nº 51/2008.”.
009/2018 - Dispõe sobre os procedimentos de segurança para admissão e desligamento de membros, servidores, cedidos, estagiários, voluntários e prestadores de serviço no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins.
008/2018 - Institui e disciplina a distribuição de Processos Judiciais Eletrônicos – E-Proc de 2ª Instância no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins.
007/2018 - Altera a Resolução nº 008/2015/CPJ, que “Dispõe sobre o Regimento Interno do Ministério Público do Estado do Tocantins”.
006/2018 - Revoga a Resolução nº 003/2012/CPJ.
005/2018 - Institui a Política de Comunicação Social do Ministério Público do Estado do Tocantins.
004/2018 - Regulamenta a Política de Sustentabilidade Ambiental do Ministério Público do Estado do Tocantins.
003/2018 - Regulamenta a distribuição dos procedimentos instaurados no âmbito do Colégio de Procuradores de Justiça.
002/2018 - Corrige erro material da Resolução nº 001/2018/CPJ, altera os artigos 33, 58, 59, 60, 80 e 82, acresce e renumera dispositivos da Resolução nº 008/2015/CPJ.
001/2018 - Altera os artigos 33, 58, 59, 60, 80 e 82, acresce e renumera dispositivos da Resolução nº 008/2015/CPJ. (Revogada pela Resolução nº 002/2018/CPJ)
009/2017 - Altera os artigos 4º e 8º da Resolução nº 001/2013/CPJ, que “Institui e regulamenta a instauração e tramitação de procedimento investigatório criminal no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins, nos termos do presente ato.”.
008/2017 - Dispõe sobre a Política de Gestão de Documentos Arquivísticos do Ministério Público do Estado do Tocantins e dá outras providências.
007/2017 - Dispõe sobre a classificação, tratamento e gestão da informação sigilosa e pessoal contida na documentação, em qualquer suporte, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins.
006/2017 - Institui o procedimento para solicitação de barreiras perimétricas no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins e dá outras providências.
005/2017 - Altera a Resolução nº 003/2011/CPJ.
004/2017 - Acresce parágrafo único ao artigo 40 da Resolução nº 002/2015/CPJ.
003/2017 - Altera o artigo 5º da Resolução nº 001/2006/CPJ.
002/2017 - Dispõe sobre o procedimento e o plano de segurança para proteção pessoal de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins e de seus familiares.
001/2017 - Altera o inciso I, do artigo 4º, da Resolução nº. 008/2014/CPJ.
008/2016 - Dispõe sobre a implementação da indenização de férias adquiridas e não usufruídas dos Membros.
007/2016 - Acresce um inciso e altera o parágrafo único do artigo 70 e acresce um parágrafo único ao artigo 104, ambos da Resolução nº 002/2015/CPJ.
006/2016 - Altera o artigo 2º da Resolução 001/2006/CPJ.
005/2016 - Acresce um parágrafo único ao artigo 108 da Resolução nº 002/2015/CPJ.
004/2016 - Altera o inciso II do artigo 70, da Resolução nº 002/2015/CPJ.
003/2016 - Dispõe sobre a remuneração de magistério dos professores que vierem a ministrar cursos no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional que não sejam Membros integrantes de carreira do Ministério Público do Estado do Tocantins.
002/2016 - Regulamenta a designação e lotação dos Promotores de Justiça Substitutos do Ministério Público do Estado do Tocantins, estabelece as Circunscrições Funcionais e dá outras providências.
001/2016 - Altera a Resolução nº 002/2015/CPJ. (Revogada pela Resolução nº 005/2016/CPJ).
008/2015 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Ministério Público do Estado do Tocantins.
007/2015 - Altera o caput e acresce um parágrafo único ao artigo 96 da Resolução nº 002/2015/CPJ.
006/2015 - Altera a redação do inciso II e do parágrafo único e acresce um novo parágrafo no artigo 9º da Resolução nº 001/2015/CPJ.
005/2015 - Altera a Resolução nº 002/2015/CPJ.
004/2015 - Institui o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais - NIS.
003/2015 - Altera a redação da alínea \\\'c\\\', do § 1º, do artigo 1º da Resolução nº 001/2015/CPJ.
002/2015 - Dispõe sobre o Regimento Interno do CPJ.
001/2015 - Regulamenta a gratificação por cumulação de cargo ou funções de execução devida aos Membros do Ministério Público.
011/2014 - Dispõe sobre o Plano de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado do Tocantins.
010/2014 - Dispõe sobre o Plano Educacional do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.
009/2014 - Dispõe sobre o programa de estágios para estudantes no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins.
008/2014 - Dispõe sobre o pagamento do auxílio-moradia para os Membros do Ministério Público do Estado do Tocantins.
007/2014 - Regulamenta a gratificação por cumulação de cargo ou funções de execução devidas aos membros do MPTO. (Revogada pela Resolução nº. 001/2015/CPJ)
006/2014 - Dispõe sobre o pagamento do auxílio-moradia para os Membros do MPTO. Revogada pela Resolução nº. 008/2014/CPJ.
005/2014 - Aprova o Regimento Interno do CESAF.
004/2014 - Dispõe sobre o pagamento do auxílio moradia para os Membros do MPTO. Revogada pela Resolução nº. 006/2014/CPJ.
003/2014 - Altera o art. 4º da Resolução nº. 002/2009/CPJ.
002/2014 - Altera os artigos 5º, 6º, 8º e 9º da Resolução nº. 001/2006/CPJ.
001/2014 - Altera o art. 4º da Resolução nº 004/2013/CPJ.
004/2013 - Institui diretrizes para a implementação do Plano de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado do Tocantins.
003/2013 - Dispõe sobre o Sistema de Atendimento ao cidadão - SACI no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins.
002/2013 - Altera a Resolução nº. 001/2013/CPJ.
001/2013 - Institui e regulamenta a instauração e tramitação de procedimento investigatório criminal no âmbito do MP/TO.
003/2012 - Regulamenta o percentual a ser pago a título de férias aos membros e servidores do MP/TO. (Revogada pela Resolução nº 006/2018/CPJ).
002/2012 - Altera as Resoluções nºs. 001/2006/CPJ, 001/2007/CPJ, 004/2011/CPJ e 001/2012/CPJ.
001/2012 - Altera as Resoluções nºs. 001/2006/CPJ e 004/2011/CPJ.
004/2011 - Altera a Resolução nº. 001/2006/CPJ.
003/2011 - Cria e organiza o Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP).
002/2011 - Altera, na parte que especifica, a Resolução nº. 001/2007/CPJ.
001/2011 - Institui e regulamenta a concessão de auxílio-creche aos servidores do MP/TO.
003/2009 - Institui e regulamenta o serviço de voluntários no âmbito do MP/TO.
002/2009 - Regulamentação da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Tocantins.
001/2009 - Institui o Grupo de Atuação Especial na Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa (GAEPP).
001/2008 - Remuneração de magistério dos professores que vierem a ministrar cursos no CESAF.
001/2007 - Dispõe sobre o Regimento Interno do MP/TO.
001/2007 - Altera a Resolução nº. 001/2006/CPJ.
001/2006 - Regulamentação da organização, atribuição e quantitativo dos Cargos de Apoio Técnico-Administrativo das unidades administrativas do MP/TO.
001/2005 - Regulamenta o processo eleitoral para o CNJ e o CNMP.
001/2004 - Institui o Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (GECOC). (Revogada pela Lei Complementar nº. 72/2011)