Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2006/51/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2013-05-23 23:11:21+00:00
Document Index: 48639508

Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 57', 'artigo 1', 'artigo 57', 'artigo 59', 'artigo 2', 'artigo 15', 'artigo 13', 'artigo 1', 'artigo 13', 'artigo 1', 'artigo 13', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 68']

Concurso P�blico n.� 13/2006/DAF/SA
Faz-se p�blico que, por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 30 de Novembro de 2006, cessou o Concurso P�blico n.� 13/2006/DAF/SA, sendo arquivado o respectivo processo.
Servi�os de Alf�ndega, aos 7 de Dezembro de 2006. A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de letrado-chefe, 1.� escal�o, da carreira de letrado do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 44, II S�rie, de 1 de Novembro de 2006:
1.� Mok Ka Meng 8,18
2.� Chan Lek Lan 8,13
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 11 de Dezembro de 2006).
Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 4 de Dezembro de 2006.
Presidente: L�cia Abrantes dos Santos. Vogais: Chan Chak Man; e
Ng Sio U.
Informa-se que se encontra afixado no 19.� andar do Edif�cio Administra��o P�blica, Rua do Campo, n.� 162, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcion�rios da Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a (DSAJ), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, vigente, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal da DSAJ. Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, aos 13 de Dezembro de 2006. O Director dos Servi�os, Cheong Weng Chon.
Registo comercial relativo ao m�s de Novembro de 2006
Conservat�ria dos Registos Comercial e de Bens M�veis, aos 13 de Dezembro de 2006.
Faz-se p�blico que, por delibera��o do Conselho de Administra��o, na sess�o realizada em 24 de Novembro de 2006, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado ao trabalhador do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais (IACM), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, em vigor, para o preenchimento do lugar existente no quadro de pessoal da ex-C�mara Municipal de Macau Provis�ria, mantido ao abrigo do n.� 6 do artigo 4.� da Lei n.� 17/2001, de 17 de Dezembro:
Um lugar de int�rprete-tradutor chefe, 1.� escal�o.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divis�o de Gest�o de Recursos Humanos do IACM, sita na Cal�ada do Tronco Velho, n.� 14, Edif�cio Oriental, �M�, em Macau, e que o prazo de apresenta��o das candidaturas � de dez dias, contados a partir do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, aos 15 de Dezembro de 2006.
O Presidente do Conselho de Administra��o, Lau Si Io.
Nos termos do n.� 1 do artigo 4.� do Regulamento Administrativo n.� 28/2003, torna-se p�blico que os modelos de impressos da licen�a de importa��o (produtos perec�veis) e da declara��o de importa��o (produtos perec�veis, flores), constantes do aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 38, II S�rie, de 17 de Setembro de 2003, s�o substitu�dos pelos modelos anexos ao presente aviso.
Direc��o dos Servi�os de Economia, aos 11 de Dezembro de 2006.
O Director dos Servi�os, substituto, Sou Tim Peng.
Torna-se p�blico que se encontra afixado, na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edif�cio �Finan�as�, 14.� andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresenta��o de candidaturas aos funcion�rios desta Direc��o de Servi�os, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de int�rprete-tradutor assessor, 1.� escal�o, da carreira de int�rprete-tradutor do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Finan�as.
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 13 de Dezembro de 2006.
O Director dos Servi�os, Carlos F. �vila.
Faz-se p�blico que se encontra afixada no quadro de an�ncio da Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d�Assump��o, n.os 411-417, Edif�cio �Dynasty Plaza�, 17.� andar, a lista provis�ria do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial, 1.� escal�o, do quadro de pessoal desta DSEC, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 47, II S�rie de 22 de Novembro de 2006, nos termos do n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo artigo 1.� do Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro. A lista provis�ria acima referida � considerada definitiva, ao abrigo do n.� 5 do artigo 57.� do supracitado diploma legal. Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos, aos 6 de Dezembro de 2006.
A Directora dos Servi�os, substituta, Mok Iun Lei.
Aviso n.� 13/2006-AMCM
Assunto: C�lculo das provis�es para riscos em curso de forma global
O n.� 3 do artigo 59.� do Decreto-Lei n.� 27/97/M, de 30 de Junho, concede �s seguradoras, em rela��o a cada um dos ramos que explorem, a faculdade de calcularem as provis�es para riscos em curso de uma maneira global, com base na aplica��o de uma percentagem sobre a receita bruta de pr�mios processados durante o exerc�cio, l�quida de estornos e anula��es, estabelecendo-se no n�mero seguinte que a AMCM fixar� por aviso, no m�s de Dezembro de cada ano, as percentagens a incidir sobre o montante dos pr�mios. Assim, em conformidade, para o exerc�cio de 2007, determina-se que: 1. Nos casos em que as seguradoras venham a optar pelo c�lculo das provis�es para riscos em curso de uma forma global, em vez da aplica��o da f�rmula �pro rata temporis�, dever�o utilizar as percentagens m�nimas de 10% e 30% sobre o valor dos pr�mios brutos processados durante o exerc�cio, l�quidos de estornos e anula��es, consoante a dura��o dos contratos de seguro seja inferior a um ano, ou igual ou superior a esse per�odo. 2. A AMCM poder� elevar as percentagens referidas no n�mero anterior relativamente �s seguradoras em que se constate, na explora��o de qualquer ramo de seguro, uma �sinistralidade anormal�, definindo-se esta nos termos da al�nea o) do artigo 2.� do Decreto-Lei n.� 27/97/M, de 30 de Junho. Autoridade Monet�ria de Macau, aos 7 de Dezembro de 2006. Pel�O Conselho de Administra��o:
O Administrador, Ant�nio F�lix Pontes.
Aviso n.� 14/2006-AMCM
Assunto: Taxa de fiscaliza��o das seguradoras
O n.� 3 do artigo 15.� do Decreto-Lei n.� 27/97/M, de 30 de Junho, prev� que a Autoridade Monet�ria de Macau estabelecer�, por aviso a publicar no m�s de Dezembro de cada ano, o valor da taxa de fiscaliza��o a pagar pelas seguradoras, relativamente a esse exerc�cio. Assim, em conformidade, � fixada em trinta mil patacas a taxa de fiscaliza��o, referente ao ano de 2006, das seguradoras autorizadas a exercer a actividade na Regi�o Administrativa Especial de Macau. Autoridade Monet�ria de Macau, aos 7 de Dezembro de 2006. Pel�O Conselho de Administra��o:
Aviso n.� 15/2006-AMCM
Assunto: Taxa de Registo dos Mediadores de Seguros para o ano 2007
Tendo em aten��o o estabelecido no n.� 1 do artigo 13.� do Decreto-Lei n.� 38/89/M, de 5 de Junho, com a redac��o dada pelo artigo 1.� do Regulamento Administrativo n.� 27/2001, de 28 de Junho, pelo qual os mediadores de seguros devem pagar anualmente � AMCM uma taxa de registo de valor a fixar entre o m�nimo de MOP 500,00 e o m�ximo de MOP 15 000,00;
Considerando, por outro lado, que a import�ncia da taxa de registo � fun��o da categoria do mediador e da localiza��o da sua sede, de acordo com o disposto no n.� 2 do supramencionado artigo 13.�, com a redac��o dada pelo artigo 1.� do Regulamento Administrativo anteriormente referido;
Atendendo, ainda, a que a nova redac��o do n.� 3 do citado artigo 13.� estabelece que a liquida��o e cobran�a da taxa de registo s�o efectuadas pela AMCM � data da autoriza��o ou da sua renova��o, torna-se indispens�vel fixar, desde j�, qual o valor daquela taxa, a qual passa a respeitar a cada licen�a anual concedida (vida ou ramos gerais);
O Conselho de Administra��o da AMCM fixa a taxa de registo para as autoriza��es anuais concedidas ou renovadas, no ano 2007, aos mediadores de seguros, entre um m�nimo de MOP 500,00 e um m�ximo de MOP 1 500,00, para cada licen�a anual concedida, conforme a tabela anexa que faz parte integrante deste aviso.
Tabela da Taxa de Registo para as autoriza��es anuais concedidas ou renovadas,
no ano 2007, aos mediadores de seguros
Taxa de registo a)
1. Angariador
2. Agente � pessoa singular
3. Agente � pessoa colectiva
3.1. Constitu�da na RAEM
3.2. Sediada no exterior 3.2.1. Com escrit�rio pr�prio na RAEM
3.2.2. S� com representa��o na RAEM
4.1. Constitu�do na RAEM
4.2.1. Com escrit�rio pr�prio na RAEM
4.2.2. S� com representa��o na RAEM
a) A taxa de registo indicada � para cada autoriza��o (ramo vida ou ramos gerais), sendo o dobro se abranger o licenciamento para os dois ramos.
Autoridade Monet�ria de Macau, aos 7 de Dezembro de 2006.
S�o avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de presta��o de provas, para a admiss�o dos candidatos considerados aptos, com destino � frequ�ncia do curso de forma��o e respectivo est�gio, com vista ao preenchimento de noventa lugares de investigador criminal de 2.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal de investiga��o criminal do quadro da Pol�cia Judici�ria, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 40, II S�rie, de 4 de Outubro de 2006, do seguinte:
1) A lista definitiva encontra-se afixada, para consulta, no r�s-do-ch�o do Bloco C desta Pol�cia, Rua Central (e no website desta Pol�cia:
www.pj.gov.mo).
2) A prova de conhecimentos (escrita) com a dura��o de tr�s horas, ter� lugar na Escola �Hou Kong�, sita na Estrada de Ferreira do Amaral, n.� 3, Macau, no dia 13 de Janeiro de 2007, pelas 14,30 horas. Os candidatos admitidos dever�o comparecer no local acima indicado trinta minutos antes da realiza��o da mesma prova.
Pol�cia Judici�ria, aos 15 de Dezembro de 2006.
Faz-se p�blico que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Pol�cia Judici�ria:
Sete vagas de adjunto-t�cnico de criminal�stica de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal de adjunto-t�cnico de criminal�stica;
Uma vaga de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico-profissional;
Uma vaga de t�cnico auxiliar especialista, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico-profissional; e
Uma vaga de oficial administrativo principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal administrativo.
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divis�o de Pessoal e Administrativa da Pol�cia Judici�ria e que o prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Do concurso de admiss�o ao curso de forma��o e est�gio do pessoal do corpo de guardas prisionais, para o preenchimento de oitenta e nove lugares de guardas, 1.� escal�o, do quadro de pessoal do corpo de guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 46, II S�rie, de 15 de Novembro de 2006.
Nos termos do n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a lista provis�ria dos candidatos encontra-se afixada no Centro de Atendimento e Informa��o do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, China Plaza, 8.� andar, �A�, Macau, bem como no website deste Estabelecimento Prisional (www.epm.gov.mo), a fim de ser consultada. Estabelecimento Prisional de Macau, aos 14 de Dezembro de 2006.
A Presidente do j�ri, Wong Mio Leng.
Do concurso de admiss�o ao curso de forma��o e est�gio do pessoal do corpo de guardas prisionais, para o preenchimento de oitenta e nove lugares de guardas, 1.� escal�o, do quadro de pessoal do corpo de guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 46, II S�rie, de 15 de Novembro de 2006. Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 12 de Dezembro de 2006, foi autorizada a nova constitui��o do j�ri para a Junta de Recrutamento do concurso de admiss�o ao curso de forma��o e est�gio do pessoal do corpo de guardas prisionais: Presidente:
Lao Iun Cheng, subchefe. Vogais efectivos:
Kong Tai Iok, m�dica; e
Lam Weng Lin, m�dico. Vogais suplentes:
Kwok Chau Sha, m�dica; e Chang Hiu Ming, m�dico. Secret�ria:
Lei Choi Kam, enfermeira. Estabelecimento Prisional de Macau, aos 13 de Dezembro de 2006. O Director, Lee Kam Cheong.
Provis�ria, nos termos do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, dos candidatos ao concurso de habilita��o ao grau de consultor de medicina interna, da carreira m�dica hospitalar, mediante aprecia��o e discuss�o p�blica do curriculum vitae, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 44, II S�rie, de 1 de Novembro de 2006:
Choi Hong;
Ng Hou; e Pun Man Ieng.
Lai Sok Cheng; e
Leong Kan Fat.
Os candidatos admitidos condicionalmente devem fazer a entrega dos quatro exemplares do curriculum vitae, exigidos no aviso de abertura e ainda em falta, no prazo de dez dias, a contar da data da publica��o da presente lista no Boletim Oficial, sob pena de exclus�o.
Servi�os de Sa�de, aos 27 de Novembro de 2006.
Presidente: Ant�nio Maria Azedo Victal.
Primeiro-Vogal: Lam Chi Leong.
Vogal suplente: Lei Chin Ion.
Faz-se p�blico que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Novembro de 2006, se encontram abertos os seguintes concursos:
Duas vagas de adjunto-t�cnico especialista, grau 4, 1.� escal�o;
Uma vaga de oficial administrativo principal, grau 4, 1.� escal�o;
Uma vaga de primeiro-oficial, grau 3, 1.� escal�o;
Catorze vagas de t�cnico auxiliar especialista, grau 4, 1.� escal�o; e
Duas vagas de t�cnico auxiliar principal, grau 3, 1.� escal�o.
Trata-se de concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do respectivo an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, esgotando-se com o preenchimento das vagas.
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divis�o de Pessoal dos Servi�os de Sa�de, sita no 1.� andar do Edif�cio de Administra��o dos Servi�os de Sa�de. Servi�os de Sa�de, aos 6 de Dezembro de 2006. O Director dos Servi�os, substituto, Cheang Seng Ip.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, da carreira de regime geral do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Turismo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 38, II S�rie, de 20 de Setembro de 2006:
1.� Ho Wai 7,9
2.� Wong Chi Keong 7,7
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Novembro de 2006).
Direc��o dos Servi�os de Turismo, aos 22 de Novembro de 2006.
Presidente: Kuong Song Heng, t�cnica superior assessora.
Vogais: Filipe Coelho Dias Coutinho, t�cnico superior assessor; e
Lu�s Alexandre Cortez da Cunha de Her�dia, t�cnico superior assessor.
Provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, da carreira de regime geral do grupo t�cnico-profissional do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Turismo, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 46, II S�rie, de 15 de Novembro de 2006:
Candidatos admitidos: Chung Kin Fan;
Hong Iok Mei;
Kam Un Meng;
Lei Chi Ieng;
Leong Wai Lin; e
Ng Hou Yu.
A presente lista � considerada definitiva, nos termos do n.� 5 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direc��o dos Servi�os de Turismo, 1 de Dezembro de 2006.
Presidente: Wong Oi Lin, adjunto-t�cnico especialista.
Vogais: Chin Sok I, adjunto-t�cnico especialista; e
Juliana Maria Pereira, adjunto-t�cnico especialista.
Faz-se p�blico que, nos termos do disposto no n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provis�ria referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de t�cnico auxiliar principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico auxiliar do quadro de pessoal do Instituto de Ac��o Social, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 48, II S�rie, de 29 de Novembro de 2006, na Sec��o de Recursos Humanos do Instituto de Ac��o Social, sita na Estrada do Cemit�rio, n.� 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo tamb�m os candidatos admitidos consultar a lista provis�ria na �intranet� do IAS. A lista provis�ria acima referida � considerada definitiva, nos termos do n.� 5 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau.
Instituto de Ac��o Social, aos 13 de Dezembro de 2006. O J�ri:
Vogais efectivos: Cheang Sin Wai, t�cnico superior principal; e
Ant�nio Milton Esteves Ferreira, chefe de sec��o.
Faz-se p�blico que, nos termos do disposto no n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provis�ria referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal do Instituto de Ac��o Social, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 48, II S�rie, de 29 de Novembro de 2006, na Sec��o de Recursos Humanos do Instituto de Ac��o Social, sita na Estrada do Cemit�rio, n.� 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo tamb�m os candidatos admitidos consultar a lista provis�ria na �intranet� do IAS. A lista provis�ria acima referida � considerada definitiva, nos termos do n.� 5 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de tr�s vagas de t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico do quadro de pessoal do Instituto de Forma��o Tur�stica, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 42, II S�rie, de 18 de Outubro de 2006:
1.� Wong Im Kun 8,08
2.� Lei Kit Ho 8,06
3.� Nip Kuok Ieng 7,35
Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o. (Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Dezembro de 2006). Instituto de Forma��o Tur�stica, aos 13 de Dezembro de 2006. O J�ri:
Presidente: Ian Mei Kun. Primeiro-vogal: Chan Mei Ha.
Segundo-vogal: Chu Chan Weng.
Por ter sa�do inexacta, por lapso destes Servi�os, a vers�o portuguesa da lista classificativa respeitante ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de tr�s lugares de t�cnico auxiliar especialista, 1.� escal�o, da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, publicada no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 49, II S�rie, de 6 de Dezembro de 2006, a p�ginas 12371, se rectifica:
Onde se l�: �Vogal efectivo: Lai Man Vai�
deve ler-se: �Vogal efectivo: Lei Man Vai�.
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 13 de Dezembro de 2006.
Torna-se p�blico que se encontra afixado no Departamento de Administra��o e Finan�as/Divis�o Administrativa/Sec��o de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcion�rios desta Capitania, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de dois lugares de controlador de tr�fego mar�timo especialista, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico-profissional do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, sendo o prazo para a apresenta��o de candidaturas de vinte dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau. Capitania dos Portos, aos 6 de Dezembro de 2006. A Directora, Wong Soi Man.