Source: http://www.trt4.jus.br/portal/portal/trt4/consultas/ResolucaoAdministrativa
Timestamp: 2013-12-11 07:43:55+00:00
Document Index: 57926200

Matched Legal Cases: ['artigo 16', 'artigo 1', 'artigo 31', 'artigo 4', 'artigo 86', 'Artigo 1', 'artigo 86', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 6', 'artigo 86', 'artigo 2', 'artigo 21', 'artigo 1', 'artigo 86', 'artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 86', 'artigo 3']

Resolução Administrativa Nº 31/2013
Fixa o horário de atendimento ao público externo nas unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região no período de 7 a 20 de janeiro de 2014.
Resolução Administrativa Nº 30/2013
Suspende a designação do desembargador Cláudio Cassou Barbosa estabelecida por meio da Resolução Administrativa nº 04/2013
Resolução Administrativa Nº 29/2013
Aprova o Assento Regimental nº 02/2013
Resolução Adminsitrativa Nº 28/2013
Aprova a edição da Súmula nº 60
Resolução Administrativa Nº 27/2013
Aprova a edição da Súmula nº 59
Resolução Administrativa Nº 26/2013
Aprova a edição da Súmula nº 58
Resolução Administrativa Nº 25/2013
Aprova a edição da Súmula nº 57
Resolução Administrativa Nº 24/2013
Aprova a edição da Súmula nº 56
Resolução Administrativa Nº 23/2013
Convocação da Exma. Juíza Brígida Joaquina Charão Barcelos Toschi para a cadeira do Exmo. Des. Leonardo Meurer Brasil
Suspensão de prazos para recolhimento e comprovação dos depósitos recursais e custas em razão da greve dos bancários
Altera a redação do "caput" do art. 2º da Resolução Administrativa nº 003/2003 - republicada por conter erro material
Resolução Administrativa Nº 20/2013
Acrescenta o parágrafo único ao art. 21 da Resolução Administrativa nº 11/2013
Resolução Administrativa Nº 19/2013
Aprova alterações no Regulamento da Escola Judicial, aprovado pela Resolução Administrativa nº 03/2007
Aprova o Regulamento da Consulta prevista no parágrafo 1º do artigo 16 do Regimento Interno do TRT da 4ª Região.
Aprova o Assento Regimental nº 01/2013
Resolução Administrativa Nº 16/2013
Convocação do Exmo. Juiz Manuel Cid Jardón para atuar no Tribunal, na cadeira do Exmo. Des. Flavio Portinho Sirangelo, a partir de 02 de setembro de 2013.
Resolução Administrativa Nº 15/2013
Convocação do Exmo. Juiz João Batista de Matos Danda para atuar no Tribunal, na cadeira do Exmo. Desembargador João Pedro Silvestrin, a partir de 02 de setembro de 2013
Resolução Administrativa nº 14/2013
Trata da convocação do Exmo. Juiz Lenir Heinen para atuar na cadeira do Exmo. Des. Flavio Portinho Sirangelo, pelo período de 30 dias a contar de 19 de agosto de 2013.
Resolução Administrativa Nº 13/2013
Altera data de comemoração do Dia do Servidor Público para 31 de outubro de 2013.
Resolução Administrativa Nº 12/2013
Dispõe sobre a proporcionalidade para fins de distribuição de processos de que tratam os artigos 34-B, "a", e 37, "a", do Regimento Interno, aos Desembargadores integrantes de Turma e da Seção Especializada em Execução e revoga a Resolução Administrativa nº 7/2013
Resolução Administrativa Nº 11/2013
Regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.
Resolução Administrativa Nº 10/2013
Dispõe sobre o dever do juiz de residir na comarca em que atua e regulamenta o pedido de autorização para residência fora da comarca
Resolução Administrativa Nº 09/2013
Altera o § 1º do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 03/2009 - estagiários
Resolução Administrativa Nº 08/2013
Trata da prorrogação da validade do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal deste Tribunal
Resolução Administrativa Nº 07/2013
Trata da limitação da distribuição de processos de RO aos integrantes da Seção Especializada em Execução
Suspende os prazos processuais, as intimações e a realização de audiências e sessões de julgamento no período de 07 a 20 de janeiro dos anos de 2014 e 2015, relativamente às unidades judiciárias de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho da 4ª Região.
Resolução Administrativa Nº 05/2013
Estabelece a vinculação dos processos distribuídos a Juízes do Trabalho convocados para atuar no Tribunal
Resolução Administrativa Nº 04/2013
Nomeia o Desembargador do Trabalho Cláudio Antônio Cassou Barbosa para, em regime de dedicação exclusiva, atuar no recebimento, gestão e encaminhamento das demandas relativas à implementação do PJe-JT no âmbito da 4ª Região.
Nomeia o Desembargador do Trabalho João Pedro Silvestrin para, em regime de dedicação exclusiva, atuar no recebimento, gestão e encaminhamento das demandas relativas à implementação do PJe-JT no âmbito da 4ª Região.
Resolução Administrativa Nº 02/2013
Altera a Resolução Administrativa nº 08/2012, ampliando o rol de matérias incluídas na especialização da 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul
Revoga as Resoluções Administrativas TRT4 nº 07/1982 e nº 04/2012 - concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores
Resolução Administrativa Nº 19/2012
Prorroga a convocação do Juiz Roberto Teixeira Siegmann em regime de auxílio à Presidência do TRT da 4ª Região
Resolução Administrativa Nº 18/2012
Dispõe sobre a prorrogação da convocação de que trata a Resolução Administrativa n. 25/2011
Resolução Administrativa Nº 17/2012
Resolução Administrativa Nº 16/2012
Altera a competência funcional da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre e dá outras providências
Resolução Administrativa Nº 15/2012
Limitação da distribuição de processos de Recurso Ordinário aos integrantes da Seção Especializada em Execução
Resolução Administrativa Nº 14/2012
Atribui competência aos Juízes Maria Silvana Rotta Tedesco e Marcelo Bergmann Hentschke para a prática de atos de execução em geral em processos arquivados com dívida que se encontram no Depósito Centralizado de Processos Arquivados do TRT da 4ª Região
Resolução Administrativa Nº 13/2012
Aprova a edição da Súmula nº 55 deste Tribunal
Resolução Administrativa Nº 12/2012
Aprova a edição da Súmula nº 54 deste Tribunal
Resolução Administrativa nº 11/2012
Cancela a Súmula Nº 6 deste Tribunal
Resolução Administrativa Nº 10/2012
Altera a Súmula nº 45 deste Tribunal
Dispõe sobre a suspensão do prazo para recolhimento e comprovação dos depósitos recursais e custas processuais, em virtude da greve dos bancários.
Resolução Administrativa Nº 08/2012 Institui a 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, a partir de sua instalação, prevista para o dia 24 de setembro de 2012, como Vara especializada para as ações que versarem sobre acidente do trabalho, vedada a cumulação com pedidos de outra natureza. Resolução Administrativa Nº 07/2012 Altera, a partir de 03 de setembro de 2012, a jurisdição trabalhista da Vara do Trabalho de Viamão, retirando-lhe os Municípios de Capivari do Sul, Mostardas, Palmares do Sul e Tavares, que passarão a vincular-se à Vara doTrabalho de Osório.
Resolução Administrativa Nº 06/2012
Designa a Comissão de Concurso e aprova as Comissões Examinadoras e a Comissão Multiprofissional do concurso para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.
Resolução Administrativa nº 05/2012
Autoriza abertura de concurso para provimento de cargos para Juiz do Trabalho Substituto no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.
Resolução Administrativa Nº 04/2012
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo a magistrados de primeiro grau para Varas do Trabalho de difícil provimento no âmbito da Justiça do Trabalho.
Resolução Administrativa nº 03/2012
Altera a Resolução Administrativa TRT4 24, de 03 de dezembro de 2009, que trata do Programa Assistência Pré-escolar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para adequá-la ao disposto no Ato CSJT.GP.SE nº 2/2012, que modifica o Ato CSJT.GP.SE 150/2009.0
Resolução Administrativa Nº 02/2012
Trata da convocação do Exmo. Juiz João Batista de Matos Danda para atuar na cadeira do Exmo. Des. Flavio Portinho Sirangelo.
Resolução Administrativa Nº 01/2012
Trata da designação para a função de Assistente de Gabinete.
Regulamenta a realização de sessões e suspende os prazos processuais nos períodos a que faz referência, relativamente às unidades judiciárias de segundo grau da Justiça do Trabalho na 4ª Região.
Designa Juiz Auxiliar para a atuar nos processos distribuídos ao Exmo. Desembargador Diretor da Escola Judicial, convocando para tanto a Exma. Juíza Angela Rosi Almeida Chapper, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Pelotas.
Resolução Administrativa nº 26/2011
Convoca o Juiz Roberto Teixeira Siegmann para atuar na Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho da 4ª Região, de 19.12.2011 a 19.12.2012.
Resolução Administrativa nº 25/2011
Convoca o Juiz Ricardo Fioreze para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional, no período de 19.12.2011 a 19.12.2012.
Cria o Núcleo de Apoio à Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Resolução Administrativa nº 23/2011
Dispõe sobre a proporcionalidade para fins de distribuição de processos de que tratam os artigos 34-B, “a”, e 37, “a”, do Regimento Interno, aos Desembargadores integrantes de Turma e da Seção Especializada em Execução. Republicada em 16/01/2012 por incorreção relativa ao nº do assento regimental a que se refere (04/2011 e não 03/2011).
Resolução Administrativa nº 22/2011
Aprova o ASSENTO REGIMENTAL N° 04/2011. Republicada em 16/01/2012 por incorreção relativa ao nº do assento regimental a que se refere (04/2011 e não 03/2011).
Resolução Administrativa nº 21/2011
Dispõe sobre interrupção da convocação dos Juízes do Trabalho George Achutti, Fernando Luiz de Moura Cassal e Lenir Heinen.
Resolução Administrativa nº 20/2011
Convoca a Juíza do Trabalho INAJÁ OLIVEIRA DE BORBA, para atuar na 4ª Turma e na 2ª SDI, na cadeira do Exmo. Desembargador Hugo Carlos Scheuermann, a contar de 16.11.2011 e enquanto perdurar o afastamento de Sua Excelência.
Dispõe sobre a convocação do Juiz André Reverbel Fernandes para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a partir de 09 de dezembro de 2011, em cadeiras vagas na 9ª Turma e na 1ª Seção de Dissídios Individuais.
Resolução Administrativa nº 18/2011
Dispõe sobre a prorrogação da convocação de que trata a Resolução Administrativa n. 01/2011.
Resolução Administrativa nº 17/2011
Convoca o Juiz Luiz Fernando de Moura Cassal para atuar na cadeira da Exma. Desa. Carmen Izabel Centena Gonzalez.
Dispõe sobre convocação de Juízes do Trabalho para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a partir de 09 de dezembro de 2011, para recomposição das Seções Especializadas e das Turmas do Tribunal.
Resolução Administrativa nº 15/2011
Convoca o Juiz José Cesário Figueiredo Teixeira para atuar na cadeira da Exmª Desa. Cleusa Regina Halfen no período de 03 de outubro a 09 de dezembro de 2011.
Resolução Administrativa nº 14/2011
Dispõe sobre convocação de Juízes do Trabalho para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a partir de 03 de outubro de 2011, para recomposição das Turmas do Tribunal.
Dispõe sobre a suspensão do prazo para recolhimento e comprovação dos depósitos recursais e custas processuais, em virtude do movimento grevista deflagrado pela categoria profissional dos empregados em estabelecimentos bancários.
Resolução Administrativa nº 12/2011
Aprova o ASSENTO REGIMENTAL N° 03/2011, para alterar a redação do artigo 31.
Resolução Administrativa nº 11/2011
Dispõe sobre a criação da 11ª Turma e dá outras providências.
Resolução Administrativa nº 10/2011
Resolve que o Dia do Servidor Público será comemorado em 31 de outubro de 2011, segunda-feira, ocasião em que não haverá expediente nas unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho na 4ª Região. Prorroga para o dia 03 subsequente, quinta-feira, os prazos que porventura se iniciarem ou se completarem em 31 de outubro de 2011.
Resolução Administrativa nº 09/2011
Dispõe sobre a prorrogação do Regime de Auxílio estabelecido na Resolução Administrativa n. 12/2010.
Resolução Administrativa nº 08/2011
Aprova o Assento Regimental nº 02/2011, para: alterar a redação do artigo 4º, que passa a ser: Art. 4º O Tribunal é composto por quarenta e oito Juízes, nomeados pelo Presidente da República, os quais terão o título de Desembargador Federal do Trabalho, com atribuições e competências definidas na Constituição Federal, nas leis da República e neste Regimento.
Resolução Administrativa nº 07/2011
Altera o Anexo I da Resolução Administrativa nº 17/2009, que estabelece os valores das diárias de magistrados e servidores deste Tribunal.
Resolução Administrativa nº 06/2011
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos concedidos à Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre em vista de sinistro ocorrido no prédio onde se encontra instalada.
Resolução Administrativa nº 05/2011
Aprova o ASSENTO REGIMENTAL N° 01/2011.
Resolução Administrativa nº 04/2011
Cancela a Súmula nº 7, aprovada pela Resolução Administrativa nº 03/1999.
Resolução Administrativa nº 03/2011
Resolve revisar a Súmula nº 51 e editar a Súmula nº 53.
Resolução Administrativa nº 02/2011
Aprova a edição da Súmula nº 52.
Resolução Administrativa nº 01/2011
Dispõe sobre a convocação de Juiz de primeiro grau para auxílio no âmbito da Corregedoria Regional.
Resolução Administrativa nº 13/2010
Resolve convocar o Juiz Francisco Rossal de Araújo para continuar atuando na Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho da 4ª Região, de 07.02.2011 a .09.12.2011.
Resolução Administrativa nº 12/2010
Dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para auxílio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região-RS.
Resolução Administrativa nº 11/2010
Resolve por unanimidade de votos, manter a convocação do Exmo. Juiz Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa durante os afastamentos do Exmo. Desembargador Flavio Portinho Sirangelo.
Resolução Administrativa nº 10/2010
Convoca a Juíza Maria Madalena Telesca para atuar na cadeira da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen no período de 07.01.2011 a 09.12.2011.
Resolução Administrativa nº 09/2010
Prorroga por 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, Edital nº 01/2009, cuja homologação do resultado final foi publicada no Diário Oficial da União em 17.12.2009.
Resolução Administrativa nº 08/2010
Altera dispositivos da Resolução Administrativa n. 03/2007, que aprovou o Regulamento da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Resolução Administrativa nº 07/2010
Aprova o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação para o quinquênio 2010/2015.
Resolução Administrativa nº 06/2010
Resolução Administrativa nº 05/2010
Dispõe sobre a prorrogação da convocação de juízes de primeiro grau para auxílio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Aprova o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região-RS, para o quinquênio 2010/2015.
Resolução Administrativa nº 03/2010
Escolhe um Juíz de 1º Grau para atuar na Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho da 4ª Região.
Resolução Administrativa n° 02/2010 Antecipa o feriado do dia 28 de outubro de 2010, Dia do Servidor Público (art. 236 de Lei nº 8.112/90), para o dia 11 de outubro de 2010, segunda-feira.
Resolução Administrativa nº 01/2010
Unifica as Secretarias do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, e da Seção de Dissídios Coletivos, sob a denominação de “Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção de Dissídios Coletivos”.
Resolução Administrativa nº 27/2009
Manutenção do afastamento do Exmo. Des. Flavio Portinho Sirangelo da jurisdição
Resolução Administrativa nº 26/2009
Revisa a súmula nº 27 aprovada pela Resolução Administrativa 10/2002, editando a súmula nº 51. (DOE 18, 21 e 22/12/2009)
Resolução Administrativa nº 25/2009
Cria e instala Posto da Justiça do Trabalho no Município de São Sebastião do Caí (DJE 03.12.2009).
Resolução Administrativa nº 24/2009
Altera o Programa de Assistência Pré-escolar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (DJE 03.12.2009).
Resolução Administrativa nº 23/2009
Dispõe sobre a convocação de Juízes de primeiro Grau para auxílio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, estabelecendo regime de auxílio, no período de 07.01 a 10.08.2010 (DJE 12.11.2009)
Resolução Administrativa nº 22/2009
Limita a convocação de Juízes de primeiro Grau para auxílio do Tribunal a data de 10.12.2009 (DJE 12.11.2009)
Resolução Administrativa nº 21/2009
Cria a 10ª Turma do TRT 4ª Região (DJE 12.11.2009)
Resolução Administrativa nº 20/2009
Aprova o Assento Regimental nº 02/2009 (DJE 12.11.2009)
Resolução Administrativa nº 19/2009
Altera o item 1º da Resolução Administrativa nº 10/1990 (vigência a partir de 07-01-2010).
Resolução Administrativa nº 18/2009
Cancela a Súmula nº 44 do TRT (DJE de 08, 09 e 13.10.2009).
Resolução Administrativa nº 17/2009
Regulamenta a concessão de diárias e passagens no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.
Resolução Administrativa nº 16/2009, republicada
Regulamenta o Assento Regimental nº 01/2009 (DOE 08.10.2009).
Resolução Administrativa nº 15/2009
Dispõe sobre a aprovação da Súmula 50 da Unificação da Jurisprudência do TRT da 4ª Região (DJE de 25, 26 e 27.08.2009).
Resolução Administrativa nº 14/2009
Dispõe sobre a revisão da Súmula 43, aprovada pela Resolução Administrativa nº 11/2006, editando a Súmula 49 da Unificação da Jurisprudência do TRT da 4ª Região (DJE de 20, 21 e 24.08.2009).
Resolução Administrativa nº 13/2009
Dispõe sobre a aprovação da Súmula 48 da Unificação da Jurisprudência do TRT da 4ª Região (DJE de 20, 21 e 24.08.2009).
Cria e instala Posto da Justiça do Trabalho no Município de Marau, vinculado à Vara do Trabalho de Passo Fundo, com jurisdição sobre os municípios de Camargo, Casca, Gentil, Itapuca, Marau, Montauri, Nicolau Vergueiro, Nova Alvorada, Santo Antônio do Palma, São Domingos do Sul, Vanini, Vila Maria e Serafina Corrêa (DJE 18.08.2009).
Resolução Administrativa nº 11/2009
Cria e instala Posto da Justiça do Trabalho no Município de Panambi, vinculado à Vara do Trabalho de Palmeira das Missões, com jurisdição sobre os municípios de Condor, Pejuçara, Panambi, Saldanha Marinho e Santa Bárbara do Sul (DJE 29.07.2009).
Resolução Administrativa nº 10/2009
Altera o art. 36 do Regimento Interno (DJE 20.07.2009).
Resolução Administrativa nº 09/2009
Altera a redação do "caput" do art. 4º do Regimento Interno.
Resolução Administrativa nº 08/2009
Dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para auxílio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (DJE de 08.07.2009).
Resolução Administrativa nº 07/2009
Convocação do Exmo. Juiz Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa e distribuição de processos ao Exmo. Des. Flavio Portinho Sirangelo.
Resolução Administrativa nº 06/2009
Convoca juízes em regime de auxílio para a coordenação e execução dos projetos relacionados à Tecnologia da Informação.
Resolução Administrativa nº 05/2009
Dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para auxílio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (DJE de 09.07.2009).
Resolução Administrativa nº 04/2009
Dispõe sobre o afastamento de magistrado para freqüência a cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudos jurídicos, nos moldes previstos no inciso I do art. 73 da Lei Complementar nº 35/79 ao disposto na Resolução nº 64 do Conselho Nacional de Justiça no âmbito desta 4ª Região (DJE de 09.06.2009).
Regulamenta o Programa de Estágio no TRT 4ª Região.
Resolução Administrativa nº 02/2009
Adia o feriado do dia 28 de outubro de 2009 para o dia 30 de outrubro de 2009.
Vinculação de processos ao Exmo. Juiz Herbert Paulo Beck.
Resolução Administrativa nº 26/2008
Aprova o Assento Regimental nº 04/2008.
Resolução Administrativa nº 25/2008
Estabelece regras gerais de procedimento de vitaliciamento de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 4ª Região.
Resolução Administrativa nº 24/2008
Aprova o Assento Regimental nº 03/2008.
Altera a jurisdição trabalhista da VT de Santa Maria, retirando-lhe o município de Vila Nova do Sul, que passa a vincular-se à VT de São Gabriel
Resolução Administrativa nº 22/2008
Altera a jurisdição trabalhista da VT de Palmeira das Missões, retirando-lhe o município de Chapada, que passa a vincular-se à VT de Carazinho
Resolução Administrativa nº 21/2008
Altera a jurisdição trabalhista da VT de Cruz Alta, retirando-lhe os municípios de Panambi e Condor, que passam a vincular-se à VT de Palmeira das Missões
Resolução Administrativa nº 20/2008
Prorroga por mais 2 (dois) anos a validade do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, Edital nº 01/2006, à exceção do cargo de Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos
Resolução Administrativa nº 19/2008
Aprova o Assento Regimental nº 02/2008.
Resolução Administrativa nº 15/2008
Dispõe sobre a criação da 9ª Turma.
Resolução Administrativa nº 13/2008
Prorroga o prazo previsto na RA nº 02/2008, referente ao art. 86, X, do Regimento Interno, para os processos distribuídos entre 31.03.2008 e 27.06.2008.
Resolução Administrativa nº 11/2008
Aprova o Assento Regimental nº 01/2008.
Resolução Administrativa nº 08/2008
Altera a jurisdição trabalhista da Vara do Trabalho de Santiago, retirando-lhe o Município de Manuel Viana, que passa a integrar a jurisdição da Vara do Trabalho de Alegrete.
Resolução Administrativa nº 04/2008
Revoga a RA nº 01/2008.
Resolução Administrativa nº 03/2008
Antecipa o feriado do dia 28 de outubro de 2008 para dia 27 de outubro de 2008.
Resolução Administrativa nº 02/2008
Prorroga o prazo previsto no inciso X do artigo 86 do Regimento Interno, para os processos distribuídos entre 07.01.08 a 27.06.2008.
Resolução Administrativa nº 01/2008
Suspende os prazos processuais nos feitos em que figure a União, os órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta e as fundações públicas federais, enquanto perdurar o movimento grevista dos membros da Advocacia-Geral da União ou até ulterior deliberação.
Suprime o parágrafo único do art. 1º da Resolução Administrativa nº 12/2002.
Resolução Administrativa nº 16/2007
Acrescenta o Artigo 1-A à Resolução Administrativa nº 15/2006.
Resolução Administrativa nº 15/2007
Aprova o Assento Regimental nº 04/2007.
Aprova o Assento Regimental nº 03/2007.
Resolução Administrativa nº 13/2007
Aprova a edição da Súmula nº 47 do TRT.
Resolução Administrativa nº 12/2007
Aprova a edição da Súmula nº 46 do TRT.
Resolução Administrativa nº 11/2007
Aprova o Assento Regimental nº 02/2007. Resolução Administrativa nº 10/2007
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Juiz titular residir na comarca, salvo autorização expressa do Tribunal. Resolução Administrativa nº 09/2007
Estabelece que os processos distribuídos ao Exmo. Juiz Clóvis Fernando Schuch Santos serão redistribuídos ao Exmo. Juiz Raul Zoratto Sanvicente, à exceção daqueles retirados de pauta nas sessões de 25 de julho e 08 de agosto de 2007, e dos embargos declaratórios.
Resolução Administrativa nº 08/2007
Aprova o Assento Regimental nº 01/2007.
Resolução Administrativa nº 07/2007
Estabelece que, excepcionalmente, no período de 1º a 30.06.2007, serão distribuídos, por dia útil, três processos aos Juízes Convocados e que, findo esse prazo, será observado o disposto nos artigos 2º e 4º, caput, da Resolução Administrativa nº 04/2007.
Resolução Administrativa nº 06/2007
Acresce o item 3º à Resolução Administrativa nº 14/89.
Resolução Administrativa nº 05/2007
Prorroga, por 30 dias, o prazo de que trata o inciso X do artigo 86 do Regimento Interno, para os processos distribuídos aos Exmos. Juízes do Tribunal entre 08.01.2007 e 30.3.2007.
Resolução Administrativa nº 04/2007
Estabelece regime de exceção no TRT no período de 09 de abril a 19 de dezembro de 2007. Resolução Administrativa nº 03/2007
Aprova o Regulamento da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Resolução Administrativa nº 02/2007
Determina a suspensão, no âmbito da 4ª Região, da tramitação dos processos em que a RFFSA figure como parte ou interessada, pelo prazo de 60 dias, a partir da publicação desta Resolução Administrativa. Resolução Administrativa nº 01/2007
Altera a redação do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 15/2006. Resolução Administrativa nº 16/2006
Aprova o Assento Regimental nº 01/2006. Resolução Administrativa nº 15/2006
Estende o Projeto de Conciliação regulamentado nas Portarias números 4944/02 e 386/03. Resolução Administrativa nº 15/2006
Estende o Projeto de Conciliação, regulamentado nas Portarias nºs
4944/02 e 386/03. Resolução Administrativa nº 14/2006
Dispõe sobre o cancelamento da Súmula 17 da Unificação da Jurisprudência do TRT da 4ª Região.
Resolução Administrativa nº 13/2006
Dispõe sobre a aprovação da Súmula nº 45 da Unificação da Jurisprudência do TRT da 4ª Região
Resolução Administrativa nº 12/2006
Dispõe sobre a aprovação da Súmula nº 44 da Unificação da Jurisprudência do TRT da 4ª Região
Resolução Administrativa nº 11/2006
Dispõe sobre a aprovação da Súmula 43 da Unificação da Jurisprudência do TRT da 4ª Região.
Resolução Administrativa nº 10/2006
Prorroga até 1º.12.2006 o período de distribuição de processos aos Juízes Convocados, de que trata o artigo 2º da Resolução Administrativa nº 03/2006, e exclui, para o período de 02 a 19.12.2006, a limitação de que trata o artigo 6º da mesma Resolução.
Estabelece critérios para a substituição de membros deste Tribunal.
Resolução Administrativa nº 08/2006
Desvincula o município de Arroio do Sal do Posto da Justiça do Trabalho de Capão da Canoa.
Resolução Administrativa nº 07/2006
Institui a bandeira do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Resolução Administrativa nº 06/2006
Altera, a contar de 1º.09.2006, a Resolução Administrativa nº 02/1999, que regulamenta a concessão de diárias neste Tribunal.
Dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Memorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências. Resolução Administrativa nº 04/2006
Dispõe sobre a aferição de merecimento para a promoção de magistrados.
Resolução Administrativa nº 03/2006
Estabelece regime de exceção no TRT no período de 05 de junho a 19 de dezembro de 2006.
Resolução Administrativa nº 02/2006
Prorroga, por 30 dias, o prazo de que trata o inciso X do artigo 86 do Regimento Interno, primeira parte, para os processos distribuídos aos Exmos. Juízes do Tribunal entre 09.01.2006 e 31.03.2006.
Resolução Administrativa nº 01/2006
Aprova a criação e instalação do Posto da Justiça do Trabalho no Município de Tramandaí com jurisdição sobre os Municípios de Balneário Pinhal, Cidreira, Tramandaí e Imbé. Resolução Administrativa nº 20/2005
Altera a redação do caput do artigo 2º da Resolução Administrativa nº 21/2003 e prorroga por um ano o mandato dos atuais Juízes Ouvidor e Vice-Ouvidor.
Resolução Administrativa nº 19/2005
Prorroga a vedação à abertura de expediente visando à realização de permuta entre Juiz de primeiro grau de jurisdição deste Tribunal e o de Região distinta, previsto na Instrução Normativa nº 05/1995.
Resolução Administrativa nº 18/2005
Revoga o artigo 21 da Resolução Administrativa nº 02, de 28 de janeiro de 2005.
Resolução Administrativa nº 17/2005
Prorroga até 30 de novembro de 2005 o período de distribuição de processos aos Juízes Convocados de que trata a Resolução Administrativa nº 07/2005, bem como altera o critério de distribuição ali estabelecido para o período de 15 de novembro até 30 de novembro de 2005.
Resolução Administrativa nº 16/2005
Determina a suspensão, por 30 dias a partir da publicação desta Resolução, dos prazos para a Procuradoria da Fazenda Nacional manifestar-se nos processos em que houver discussão acerca de contribuição previdenciária, sem prejuízo do prosseguimento das intimações e da realização das sessões de julgamento.
Resolução Administrativa nº 15/2005
Cancela a Súmula nº 34 do TRT.
Resolução Administrativa nº 14/2005
Cancela a Súmula nº 20 do TRT.
Resolução Administrativa nº 13/2005
Aprova a edição da Súmula nº 42 do TRT.
Resolução Administrativa nº 12/2005
Cancela a Súmula nº 33 do TRT.
Resolução Administrativa nº 11/2005
Institui a 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a partir de 12 de setembro de 2005, como Vara especializada para as ações que versarem sobre acidente do trabalho, inclusive em relação àquelas em que figure como parte pessoa jurídica de direito público, vedada a cumulação com pedidos de outra natureza.
Resolução Administrativa nº 09/2005
Alterar a jurisdição trabalhista referente ao Município de Travesseiro, permanecendo a situação atual de vinculação à Vara do Trabalho de Lajeado.
Resolução Administrativa nº 08/2005
Determina a suspensão, no âmbito da 4ª Região, dos processos que envolvam a Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, na condição de autora, ré, assistente ou opoente, pelo prazo de 60 dias, a partir da publicação desta Resolução Administrativa.
Resolução Administrativa nº 07/2005
Estabelece regime de exceção no TRT no período de 1º de agosto a 19 de dezembro de 2005.
Resolução Administrativa nº 06/2005
Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal em regime de plantão permanente, inclusive nos dias em que não houver expediente forense normal, para a apreciação de medidas judiciais urgentes, destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção.
Resolução Administrativa nº 05/2005
Estabelece que o cargo em comissão, de nível CJ3, de Diretor de Secretaria, é privativo de portador de diploma de curso superior, ressalvadas as situações já constituídas.
Resolução Administrativa nº 03/2005
Aprova o Assento Regimental nº 01/2005.
Resolução Administrativa nº 02/2005
Regulamenta o programa de estágio remunerado para estudantes de estabelecimento de Ensino Superior, no âmbito do TRT da 4ª Região.
Resolução Administrativa nº 01/2005
Prorroga por 01 (um) ano a validade do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, cuja homologação do resultado final foi publicada no Diário Oficial do Estado em 02 de março de 2004.
Resolução Administrativa nº 19/2004
Aprova a edição da Súmula nº 41 do TRT.
Resolução Administrativa nº 18/2004
Aprova a edição da Súmula nº 40 do TRT.
Resolução Administrativa nº 17/2004
Aprova a edição da Súmula nº 39 do TRT.
Resolução Administrativa nº 16/2004
Aprova a edição da Súmula nº 38 do TRT.
Resolução Administrativa nº 15/2004
Aprova a edição da Súmula nº 37 do TRT.
Resolução Administrativa nº 14/2004
Aprova o Assento Regimental nº 02/2004.
Resolução Administrativa nº 13/2004
Altera a vinculação do Posto da Justiça do Trabalho de Capão da Canoa da Vara do Trabalho de Osório para a Vara do Trabalho de Torres, com jurisdição sobre os Municípios de Xangrilá, Capão da Canoa, Arroio do Sal e Maquiné, a partir da data da instalação daquela Unidade Judiciária.
Resolução Administrativa nº 12/2004
Altera a redação do inciso II do parágrafo único do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 12/2002.
Resolução Administrativa nº 11/2004
Aprova o Assento Regimental nº 01/2004.
Resolução Administrativa nº 10/2004
Aprova a edição da Súmula nº 20 do TRT.
Resolução Administrativa nº 09/2004
Aprova a edição da Súmula nº 35 do TRT.
Resolução Administrativa nº 08/2004
Cancelada pela Resolução Administrativa nº 15/2005.
Resolução Administrativa nº 07/2004
Cancelada pela Resolução Administrativa nº 12/2005.
Resolução Administrativa nº 06/2004
Dispõe sobre o processamento de propostas de atribuição de nome a Foros Trabalhistas.
Resolução Administrativa nº 05/2004
Decreta que não haverá expediente nas unidades administrativas e judiciárias do TRT em 28 de outubro, Dia do Servidor Público.
Resolução Administrativa nº 04/2004
Extingue a unidade denominada Gabinete Unificado de Juízes Convocados.
Resolução Administrativa nº 03/2004
Cancela a Resolução Administrativa nº 02/2004, que determinava a suspensão, no âmbito da 4ª Região, das citações e intimações da União, das autarquias e das fundações públicas federais, de 15 de março de 2004 até o fim do movimento grevista.
Resolução Administrativa nº 02/2004
Cancelada pela Resolução Administrativa nº 03/2004.
Resolução Administrativa nº 01/2004
Constitui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Comissão Permanente de Informática.
Resolução Administrativa nº 28/2003
Dispõe sobre o sistema de distribuição diária de processos entre os Juízes e sobre a contagem do prazo previsto no artigo 86, inciso X, do Regimento Interno, considerando o término do regime de exceção.
Resolução Administrativa nº 27/2003
Aprova a edição da Súmula nº 32 do TRT.
Resolução Administrativa nº 26/2003
Aprova a edição da Súmula nº 31 do TRT.
Resolução Administrativa nº 25/2003
Aprova a edição da Súmula nº 30 do TRT.
Resolução Administrativa nº 24/2003
Cancela a Súmula nº 24 do TRT.
Resolução Administrativa nº 23/2003
Aprova a edição da Súmula nº 29 do TRT.
Resolução Administrativa nº 22/2003
Institui o Memorial da Justiça do Trabalho na 4ª Região.
Resolução Administrativa nº 21/2003
Institui a Ouvidoria da Justiça do Trabalho na 4ª Região.
Resolução Administrativa nº 20/2003
Aprova o Assento Regimental 03/2003.
Aprova o Regulamento da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Resolução Administrativa nº 18/2003
Veda, pelo período de dois anos, por não ser conveniente à Administração, a abertura de expediente visando à realização de permuta entre Juiz de primeiro grau de jurisdição deste Tribunal e o de Região distinta, previsto na Instrução Normativa nº 05/1995, com a redação dada pela Resolução nº 103/2000 do Tribunal Superior do Trabalho.
Resolução Administrativa nº 17/2003
Cancela a Resolução Administrativa nº 16/2003 que suspendia o expediente nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no dia 20 de novembro de 2003, no âmbito do Município de Porto Alegre.
Resolução Administrativa nº 16/2003
Decreta feriado nas unidades administrativas e judiciárias do TRT, no âmbito do município de Porto Alegre, no dia 20 de novembro de 2003.
Resolução Administrativa nº 15/2003
Autoriza a convocação de Juízes de 1º grau para atuarem como Revisores, em sessões extraordinárias das Turmas, nos meses de outubro e novembro deste ano.
Resolução Administrativa nº 14/2003
Altera, a contar de 1º de outubro de 2003, os valores das diárias estabelecidos no caput do artigo 3º da Resolução Administrativa TRT nº 02/1999.
Resolução Administrativa nº 13/2003
Estabelece procedimentos quanto ao desentranhamento de peças quando do apensamento dos agravos de instrumento.
Resolução Administrativa nº 12/2003
Decreta que não haverá expediente nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Reginal do Trabalho da 4ª Região no dia 28 de outubro de 2003, ficando prorrogados os prazos judiciais que se vencerem naquela data para o dia 29 de outubro de 2003.
Resolução Administrativa nº 11/2003
Aprova o Assento Regimental 02/03.
Resolução Administrativa nº 10/2003
Disciplina o regime de exceção instituído no período de 04.8 a 19.12.2003.
Resolução Administrativa nº 09/2003
Aprova o Assento Regimental nº 01/03.
Resolução Administrativa nº 08/2003
Define procedimentos para a execução das obrigações de pequeno valor contra a Fazenda Pública e institui Juízo Auxiliar de Precatórios.
Altera o caput do artigo 2º da Resolução Administrativa 03/03.
Resolução Administrativa nº 06/2003
Altera a Resolução Administrativa 01/2003 e dá outras providências.
Resolução Administrativa nº 05/2003
Dispõe sobre a remessa de processos aos gabinetes dos juízes e sobre o prazo regimental para devolução dos processos com visto à Secretaria, durante o regime de exceção. Revogada pela RA n° 28/2003.
Resolução Administrativa nº 04/2003
Prorroga prazo de que trata o inciso X do artigo 86 do Regimento Interno para os processos distribuídos nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2003 e suspende, no mês de março/2003, a regra do § 2º do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 01/2003.
Resolução Administrativa nº 03/2003
Institui no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o Programa de Gestão Documental e dá outras providências.
Resolução Administrativa nº 02/2003
Introduz alterações na Resolução Administrativa nº 01/2003.
Resolução Administrativa nº 01/2003
Institui regime de exceção no TRT no período de 06.02 a 31.7.2003.
Resolução Administrativa nº 13/2002
Trata dos horários de funcionamento e de atendimento externo das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, bem como de expediente dos servidores.
Resolução Administrativa nº 12/2002
Dispõe sobre a substituição dos servidores investidos em função de direção e chefia.
Disciplina a substituição de servidores investidos em função de direção e chefia, nos seus afastamentos e impedimentos legais. Alterada pela Resolução Administrativa nº 17/2007. Resolução Administrativa nº 11/2002
Aprova a edição da Súmula nº 28 do TRT.
Resolução Administrativa nº 10/2002
Aprova a edição da Súmula nº 27 do TRT.
Resolução Administrativa nº 09/2002
Aprova a edição da Súmula nº 26 do TRT.
Resolução Administrativa nº 08/2002
Aprova a edição da Súmula nº 25 do TRT.
Resolução Administrativa nº 07/2002
Aprova a edição da Súmula nº 24 do TRT.
Resolução Administrativa nº 06/2002
Aprova a revisão da Súmula nº 19, editando a Súmula nº 23 do TRT.
Resolução Administrativa nº 05/2002
Aprova a edição da Súmula nº 22 do TRT.
Resolução Administrativa nº 04/2002
Aprova a revisão da Súmula nº 13, editando a Súmula nº 21 do TRT.
Resolução Administrativa nº 03/2002
Introduz alterações nas disposições previstas na Resolução 08/2001.
Resolução Administrativa nº 02/2002
Revoga a Resolução Administrativa n. 02/85.
Resolução Administrativa nº 01/2002
Introduz alterações em dispositivos da Resolução Administrativa 08/2001.
Resolução Administrativa nº 08/2001
Estabelece regras sobre a ordem do serviço judiciário no Tribunal, em face das alterações efetuadas no Regimento Interno, especialmente o sistema de distribuição diária e imediata previsto pelo art. 74.
Resolução Administrativa nº 07/2001
Aprova o Assento Regimental nº 01/2001.
Resolução Administrativa nº 06/2001
Cria a 7ª e 8ª Turmas no Tribunal e dá outras providências.
Resolução Administrativa nº 05/2001
Altera parcialmente a Resolução Administrativa TRT nº 02/99, que regulamenta a concessão de diárias neste Tribunal.
Resolução Administrativa nº 04/2001
Disciplina a atuação no TRT dos Juízes convocados nas vagas decorrentes da extinção do mandato dos Juízes classistas.
Resolução Administrativa nº 03/2001
Aprova a redação final do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Resolução Administrativa nº 02/2001
Aprova medidas necessárias à economia de energia elétrica.
Resolução Administrativa nº 01/2001
Aprova a criação da função de Vice-Diretor do Foro na localidade de Porto Alegre.
Resolução Administrativa nº 11/2000
Aprova o Assento Regimental nº 03/2000.
Resolução Administrativa nº 10/2000 (*)
Cancelada pela Resolução Administrativa nº 14/2005.
Resolução Administrativa nº 09/2000
Revisa o Enunciado de Súmula nº 10 deste TRT.
Resolução Administrativa nº 08/2000 (*)
Cancela o Enunciado de Súmula nº 9, aprovado pela Resolução Administrativa nº 05/99.
Resolução Administrativa nº 07/2000
Institui regime de exceção a vigorar no período compreendido entre 1º de setembro de 2000 e 19 de dezembro de 2001.
Resolução Administrativa nº 06/2000
Aprova o Assento Regimental nº 02/2000.
Resolução Administrativa nº 05/2000
Fixa prazos para o julgamento dos processos remanescentes do regime de exceção aprovado pela RA nº 18/99 e dá outras providências.
Resolução Administrativa nº 04/2000
Suspende a aplicação do parágrafo único do art. 1º do Assento Regimental nº 01/2000, baixado pela Resolução Administrativa nº 02/2000 deste Tribunal.
Resolução Administrativa nº 03/2000
Limita, pelo prazo de 60 dias, o horário de expediente externo das Secretarias das Varas do Trabalho da 4ª Região, considerando a entrada em vigor da Lei 9957/2000.
Resolução Administrativa nº 02/2000
Aprova o Assento Regimental nº 01/2000.
Resolução Administrativa nº 01/2000
Dá efeito normativo à decisão proferida no Processo TRT 4ª ADM nº 05233.000/99-7.
Resolução Administrativa nº 15/1999
Aprova o Enunciado de Súmula nº 19 do TRT.
Resolução Administrativa nº 14/1999
Aprova o Enunciado de Súmula nº 18 do TRT.
Resolução Administrativa nº 13/1999
Aprova o Enunciado de Súmula nº 17 do TRT.
Resolução Administrativa nº 12/1999
Aprova o Enunciado de Súmula nº 16 do TRT.
Resolução Administrativa nº 11/1999
Aprova o Enunciado de Súmula nº 15 do TRT.
Resolução Administrativa nº 10/1999
Aprova o Enunciado de Súmula nº 14 do TRT.
Resolução Administrativa nº 09/1999
Aprova o Enunciado de Súmula nº 13 do TRT.
Resolução Administrativa nº 08/1999
Aprova o Enunciado de Súmula nº 12 do TRT.
Resolução Administrativa nº 07/1999
Aprova o Enunciado de Súmula nº 11 do TRT.
Resolução Administrativa nº 06/1999
Aprova o Enunciado de Súmula nº 10 do TRT.
Resolução Administrativa nº 05/1999
Aprova o Enunciado de Súmula nº 9 do TRT.
Resolução Administrativa nº 04/1999
Aprova o Enunciado de Súmula nº 8 do TRT.
Resolução Administrativa nº 03/1999
Aprova o Enunciado de Súmula nº 7 do TRT. Resolução Administrativa nº 02/1999
Dispõe sobre o pagamento de diárias.
Resolução Administrativa nº 01/1998
Dispõe sobre os requisitos para exercício das funções de Secretário Especializado e Secretário Especializado de Juiz Substituto
Resolução Administrativa nº 25/1995
Aprova o Enunciado de Súmula nº 6.
Resolução Administrativa nº 24/1995
Aprova o Enunciado de Súmula nº 5 do TRT.
Resolução Administrativa nº 23/1995
Aprova o Enunciado de Súmula nº 4
Resolução Administrativa nº 14/1995
Cancela o Enunciado de Súmula nº 2.
Resolução Administrativa nº 19/1992
Aprova o Enunciado de Súmula nº 3.
Resolução Administrativa nº 08/1992
Aprova o Enunciado de Súmula nº. 2 do TRT.
Resolução Administrativa nº 07/1992
Aprova o Enunciado de Súmula nº 1