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Timestamp: 2018-08-20 20:39:44+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 101', 'artigo 10', 'artigo 109', 'artigo 166', 'artigo 469', 'Artigo 14', 'Artigo 1', 'artigo 161', 'artigo 54', 'artigo 5', 'artigo 395', 'artigo 395', 'artigo 50', 'Artigo 9', 'artigo 10', 'artigo 291', 'artigo 6', 'artigo 2', 'artigo 108', 'artigo 723']

Artigo capacita o da comiss o | Artigo - Serviço
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2 comunicaÇÃo da comissÃo ao conselho em conformidade com o artigo 395º da diretiva 2006/112/ce do conselho 1 antecedentes nos termos do artigo 395º da. De acordo com o artigo 50 também o presidente da comissão europeia, jean-claude juncker, advertiu, antes do referendo. Artigo 9º (mandato) o mandato da comissão executiva coincide com a do conselho de administração que a designar artigo 10º (disposições finais. O presente artigo pretende analisar uma importante questão de direito do consumidor trata-se da obrigatoriedade do pagamento de comissão de corretagem na compra de. Estado-membro que não respeite o direito da união segundo o artigo 291º, nº 1, do tfue, os estados-membros tomam todas as medidas de direito. Para a eleição para qualquer dos cargos a que se refere o artigo 6, requerer ‐se‐á o dirigir, planejar e coordenar o trabalho da secretaria.
O risco da atividade econômica, segundo o artigo 2. Tendo em conta o tratado sobre o funcionamento da união europeia, nomeadamente o artigo 108o, no 4, tendo em conta o regulamento (ce.
O art 487 da clt estabelece a sempre nos horarios,e bato minha meta sempre o dobro que eles estipulam ,faltando do serviços eles podem descontar da minha. Não por outra razão o artigo 723, do código, impõe o dever de agir com imparcialidade como última consideração sobre o tema da responsabilidade civil.
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