Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/28887030/artigo-1030-da-lei-n-13105-de-16-de-marco-de-2015
Timestamp: 2019-03-24 00:51:24+00:00
Document Index: 19355967

Matched Legal Cases: ['artigo 543', 'artigo 543', 'artigo 543', 'artigo 1', 'artigo 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 543', 'artigo 543', 'artigo 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'artigo 1', 'artigo 1']

Art. 1030 da Lei 13105/15
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 9557320125180005
como se exercer o juízo de retratação a que alude o art. 1.030, II, do CPC/2015 (artigo 543-B, § 3º, do CPC/1973... de retratação a que alude o art. 1.030, II, do CPC/2015 (artigo 543-B, § 3º, do CPC/1973). Mantém-se, por consequência... previsto no art. 1.030, II, do CPC/2015 (artigo 543-B, § 3º, do CPC/1973), e, por...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 11398520188260024 SP 0001139-85.2018.8.26.0024
1.012, caput e § 1º, V do Novo CPC, passando ao pronto julgamento, conforme autoriza o artigo 1.011 do mesmo Estatuto...). Ausência de comprovação da efetiva afetação do FCVS. Novo julgamento por esta Turma, nos termos do art. 1.030, inciso II.... LIMITES E CONDIÇÕES. INCIDENTE DE PROCESSO REPETITIVO. ART. 543-C DO CP...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 11407020188260024 SP 0001140-70.2018.8.26.0024
afetação do FCVS. Novo julgamento por esta Turma, nos termos do art. 1.030, inciso II, do CPC. Adequação..., no duplo efeito, na forma do artigo 1.012, caput e § 1º, V do Novo CPC, passando ao pronto julgamento, conforme autoriza... E CONDIÇÕES. INCIDENTE DE PROCESSO REPETITIVO. ART. TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁR...
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 9557320125180005
INTERPOSTO ANTES DA LEI Nº 13.015 /2014. ARTIGO 1.030 , II , DO CPC/2015 (ARTIGO 543-B, § 3º, DO CPC/1973). ADESÃO AO PLANO... , do CPC/2015 (artigo 543-B, § 3º, do CPC/1973). Acórdão mantido . Determina-se a devolução dos autos à Vice-Presidência... em face da adesão do empregado ao PDV. 3. Assim, não há como se exer...
Andamento do Processo n. 0032501-65.2015.4.01.9199 - Ap - 22/03/2019 do TRF-1
REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DA BAHIA AUTOS COM VISTAS AOS INTERESSADOS Fica intimada a parte de autora, para efeitos do art.1030... CPC, apresentar as contrarrazões do Recurso Especial e ou/ Extraordinário, no prazo de 15 dias....
Andamento do Processo n. 0050800-03.2009.4.01.9199 - Ap - 22/03/2019 do TRF-1
AOS INTERESSADOS Fica intimada a parte de autora, para efeitos do art.1030 CPC, apresentar as contrarrazões do Recurso Especial e ou/ Extraordinário, no prazo de 15 dias.... APDO: PEDRO VICENTE JANUARIO E CONJUGE REU: MARGARIDA JANUARIA DA SILVA ADV: SP00078939 MARCOS SILVA NASCIMENTO...
Andamento do Processo n. 0010664-57.2010.8.26.0126 - Agravo Interno Cível - 22/03/2019 do TJSP
ou o sobrestamento destes, em conformidade com o artigo 1.030 , incisos I e III do CPC , não desafia novos recursos...Andamento do Processo n. 0010664-57.2010.8.26.0126 - Agravo Interno Cível - 22/03/2019 do TJSP Nº 0010664... 15/02/2016; Rcl 23316-AgR, Rel. Min. ROBERTO BARROSO, DJe 28/06/2016 e Rcl 23120 AgR, Rel. E...
Andamento do Processo n. 0012945-06.2013.8.26.0053 - Agravo Interno Cível - 22/03/2019 do TJSP
COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030 , I , B DO CPC DE 2015 - CABIMENTO DE AGRAVO INTERNO NOS TERMOS DO ARTIGO 1.030 , § 2º , CPC... publicada já na vigência do atual Código de Processo Civil, o qual prevê no art. 1.030 , I , b , § 2º , do CPC de 2015... DO ART. 543-C DO CPC/1973. NÃO CABIMENTO DE AGRAVO ( CPC/2015 , ART. 1...
Andamento do Processo n. 0025053-38.2011.8.26.0053 - Agravo Interno Cível - 22/03/2019 do TJSP
)- DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030 , I , B DO CPC DE 2015 - CABIMENTO... DE AGRAVO INTERNO NOS TERMOS DO ARTIGO 1.030 , § 2º , CPC DE 2015 - INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO PREVISTO NO ARTIGO 1.042 DO CPC..., o qual prevê no art. 1.030 , I , b , § 2º , do CPC de 2015 , que cabe agr...
Andamento do Processo n. 0025453-52.2011.8.26.0053 - Agravo Interno Cível - 22/03/2019 do TJSP
dispõe o artigo 1.030 do CPC , por estar a decisão recorrida fundada em dispositivo diverso ao entendimento firmado... em julgamento de recurso repetitivo (segunda parte do art. 1.042 do CPC ), nego seguimento ao recurso de fls. 385/92, na forma... do artigo 1.030 , inciso I do citado Codex. Por fim, no que concerne a...
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Art. 1030 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15
Art. 1030 Novo Cpc - Lei 13105/15 | Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Lei 13105/15
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