Source: https://www.anasps.org.br/gex-anasps-ano-xvii-edicao-915/
Timestamp: 2019-03-25 12:26:03+00:00
Document Index: 57917117

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GEX/ANASPS - Ano XVII, Edição 915 - Anasps
GEX Anasps / GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 915
GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 915
Publicado em 13 de fev de 2019 em GEX Anasps
MAIS 110 APOSENTADORIAS DE SERVIORES DO INSS
DE 57 GERÊNCIAS EXECUTIVAS
Decreto atenderá mais de mil pessoas direta ou indiretamente afetadas pelo rompimento de barragem
Última modificação: 11/02/2019 13:13
PORTARIA CONJUNTA Nº 91, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
Art. 1º Autorizar o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a antecipar, em razão do estado de calamidade pública em decorrência de rompimento/colapso de barragens, reconhecido por procedimento sumário mediante ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais:
I – O pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial administrados pelo INSS para o primeiro dia útil do cronograma, a partir da competência fevereiro de 2019 e enquanto perdurar a situação; e
II – Mediante opção do beneficiário, o valor correspondente a uma renda mensal do benefício previdenciário ou assistencial a que tem direito, excetuado os casos de benefícios temporários.
1º O disposto neste artigo aplica-se unicamente aos beneficiários domiciliados no município de Brumadinho/MG, na data de reconhecimento do estado de calamidade pública, ainda que os benefícios sejam mantidos em outros municípios, bem como aos benefícios decorrentes.
2º O valor antecipado na forma do inciso II deverá ser ressarcido em até 36 (trinta e seis) parcelas mensais fixas, a partir do terceiro mês seguinte ao da antecipação, mediante desconto da renda do benefício e, dada a natureza da operação, sem qualquer custo ou correção, aplicando-se, no que couber, o inciso II do art. 154 do RPS.
3 Deverá ser adequada a quantidade de parcelas de que trata o § 2º, para aqueles benefícios cuja cessação esteja prevista para ocorrer em data anterior à 36ª parcela, de modo a propiciar a quitação total da antecipação ainda na vigência dos referidos benefícios.
4 Na hipótese de cessação do benefício antes da quitação total do valor antecipado, deverá ser providenciado o encontro de contas entre o valor devido pelo beneficiário e o crédito a ser recebido, nele incluído, se for o caso, o abono anual.
5 A identificação do beneficiário, para fins de opção pela antecipação de que trata o inciso II do caput, deverá ser realizada pelo INSS.
Art. 2º Fica o INSS autorizado a dar atendimento prioritário na análise e conclusão dos requerimentos de concessão inicial de benefícios previdenciários e assistenciais, em relação aos beneficiários domiciliados no município de Brumadinho/MG, ainda que requeridos em outros municípios, sem prejuízo da observância das prioridades legais.
Parágrafo único. O atendimento prioritário referido no caput ocorrerá independentemente da espécie, fase de tramitação, data do requerimento ou protocolo do benefício, aplicando-se, inclusive, aos que venham a ser requeridos a partir da presente data.
Art. 3 O INSS e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV adotarão as providências necessárias para o cumprimento do disposto nesta Portaria.
PORTARIA Nº 87, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019 (*)
Art. 1º Subdelegar ao titular e respectivos substitutos eventuais da Subsecretaria de Gestão Previdenciária e Qualidade do Gasto, a competência de que tratam os artigos 1º, 2º e 3º da referida Portaria, no âmbito desta Secretaria.
(*) Republicada por ter saído, no DOU de 8-2-2019, Seção 1, pág. 25, com incorreção do original.
I – Das contribuições vertidas de janeiro de 1967 a junho de 1975, para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente, serão apurados mediante a aplicação do índice de reajustamento de 1,000000 – utilizando-se a Taxa Referencial-TR do mês de janeiro de 2019;
II – Das contribuições vertidas de julho de 1975 a julho de 1991, para fins de cálculo de pecúlio (simples), serão apurados mediante a aplicação do índice de reajustamento de 1,003300 – utilizando-se a Taxa Referencial-TR do mês de janeiro de 2019 mais juros;
III – das contribuições vertidas a partir de agosto de 1991, para fins de cálculo de pecúlio (novo), serão apurados mediante a aplicação do índice de reajustamento de 1,000000 – utilizando-se a Taxa Referencial-TR do mês de janeiro de 2019; e
IV – Dos salários-de-contribuição, para fins de concessão de benefícios no âmbito de Acordos Internacionais, serão apurados mediante a aplicação do índice de 1,003600.
Art. 2º A atualização monetária dos salários-de-contribuição para a apuração do salário-de-benefício, de que trata o art. 33 do Regulamento da Previdência Social – RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e a atualização monetária das parcelas relativas aos benefícios pagos com atraso, de que trata o art. 175 do referido Regulamento, no mês de fevereiro de 2019, será efetuada mediante a aplicação do índice de 1,003600.
Art. 5º As respectivas tabelas com os fatores de atualização, mês a mês, encontram-se na rede mundial de computadores, no sítio http://www.previdencia.gov.br, página “Legislação”.
Art. 6º O Ministério da Economia, o Instituto Nacional do Seguro Social -INSS e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV adotarão as providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta Portaria.
PORTARIA Nº 49, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
Dispensar a servidora JONILCE DE AGUIAR PEREIRA ARNALDO, matrícula SIAPE nº 220317, da Função Gratificada, código FG-2, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a contar de 14/01/2019, em virtude de sua aposentadoria.
PORTARIA Nº 127, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
Nomear MÁRIO GALVÃO DE SOUZA SÓRIA, matrícula nº 1.420.085, portador do CPF nº 962.468.390-53, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência do INSS, código DAS 102.4.
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
Nº 118 – Dispensar, a contar de 2 de janeiro de 2019, JOSEDITE RAPOSO OLIVEIRA SOUZA, matrícula 0.877.935, CPF nº 374.791.301-63, da Função Gratificada, código FG 3, da Presidência, em virtude de sua aposentadoria.
Nº 119 – Dispensar, a contar de 2 de janeiro de 2019, MARIA CRISTIANE FREITAS SÃO BERNARDO ARAÚJO, matrícula 0.160.701, CPF nº 151.390.421-34, da Função Gratificada, código FG 3, da Presidência, em virtude de sua aposentadoria.
Nº 120 – Exonerar, a contar de 9 de janeiro de 2019, KALIANE WILMA CAVALCANTE DE LIRA, matrícula nº 3.873.389, CPF nº 037.760.524-73, do cargo em comissão de Coordenadora de Ações Prioritárias, código DAS 101.3, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
Nº 121- Dispensar, a contar de 24 de dezembro de 2018, FAUSTINIANO CARLOS MORETHSON, matrícula nº 1.494.903, CPF nº 079.311.267-26, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Governador Valadares/MG.
Nº 122 – Dispensar, a contar de 18 de dezembro de 2018, SIMONY MOREIRA CARMES, matrícula nº 1.492.467, CPF nº 006.402.489-00, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Blumenau/SC.
Nº 123 – Dispensar MARCIO JOSE LIMA LOPES, matrícula nº 1.493.593, CPF nº 656.472.462-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus-Porto, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.
Nº 110 – Dispensar, a pedido, DANIELA LIMA DE FREITAS, matrícula nº 1.538.662, CPF nº 574.974.603-82, da Função Comissionada de Coordenadora Técnica e de Gestão da Perícia Médica, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Perícias Médicas, vinculada à Diretoria de Saúde do Trabalhador.
Nº 111 – Dispensar, a pedido, DANIELA LIMA DE FREITAS, matrícula nº 1.538.662, CPF nº 574.974.603-82, do encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Perícias Judiciais, código DAS 101.2, da Coordenação de Perícia Médica em Demandas Judiciais e Externas da Coordenação-Geral de Perícias Médicas, vinculada à Diretoria de Saúde do Trabalhador.
Nº 112 – Dispensar MARCOSPAULO VIANA MILAGRES, matrícula nº 1.313.816, CPF nº 780.360.976-72, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG 1, da Gerência-Executiva Barbacena – MG.
Nº 113 – Dispensar LILIAN RACHEL BETTINI DE BARROS JOAQUIM, matrícula nº 1.543.539, CPF nº 036.852.397-75, do encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Saúde do Trabalhador, código DAS 101.2, da Superintendência-Regional Sudeste I.
Nº 114 – Designar ADRIANO HUMBERTO DE LIMA BARBOSA, matrícula nº 1.609.833, CPF nº 158.611.578-20, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Saúde do Trabalhador, código DAS 101.2, da Superintendência-Regional Sudeste I, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 115 – Exonerar GIORGIO CARLOS FERRARIS FERRARI, matrícula nº 1.502.606, CPF nº 254.637.908-92, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS 101.1, na Gerência-Executiva São Paulo Leste/SP.
Nº 116 – Dispensar ANA LUÍZA BATISTA DA MOTA, matrícula nº 1.871.600, CPF nº 860.761.401-00, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS 101.1, na Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.
Nº 117 – Designar KAROLINNE CARDOSO SOUTO MUNIZ, matrícula nº 1.815.946, CPF nº 723.035.061-15, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS 101.1, na Gerência-Executiva Distrito Federal/DF, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
Nº 107 – Dispensar MARIA DE FÁTIMA MELO MONTE, matrícula nº 0.884.881, CPF nº 096.183.333-53, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília Taguatinga, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF.
Nº 108 – Designar ADECY RODRIGUES BATISTA SALOMÃO, matrícula nº 2.563.353, CPF Nº 513.370.297-34, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília Taguatinga, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF.
Nº 109 – Designar GIOVANA STAHL WINTER DIPP, matrícula nº 1.706.403, CPF nº 455.721.270-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antônio do Içá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Tefé/AM.
1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANASEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
N° 35 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA BORGES, matrícula 0758989, ocupante do cargo de Agente de Programas Assistências, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3o, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº. 35025.000035/2019-63, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
N° 36 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LEDNA MARIA CARVALHO RODRIGUES, matrícula 0751550, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3o, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº. 35025.000036/2019-16, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 21, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTONIO LUIZ LOPES MOURÃO, matrícula 0541157, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S” padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 38 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AROLDO TEIXEIRA DE CASTRO, mat. Siape nº 0898264, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. declarar vago o cargo – Código da Vaga: 0521325. Processo Administrativo nº 35174.000931/2018-38.
N° 39 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora PATRÍCIA MARQUES SOARES NUNES, mat. Siape nº 0898586, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. declarar vago o cargo – Código da Vaga: 0521580. Processo Administrativo nº 35174.000109/2019-58.
PORTARIA N° 37, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais, em face de doença não especificada em Lei, a servidora ARETUSA KALINE ALVES SILVA, mat. Siape nº 1374790, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento legal no artigo 40, § 1º, inciso I e § 3º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, c/c artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112/90, com proventos proporcionais calculados de acordo com o Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 2012″. declarar vago o cargo – Código da Vaga: 0767843. Processo Administrativo nº 35174.000112/2019-71.
4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 28, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
Declarar vago o cargo efetivo de Analista do Seguro Social, código de vaga 1901049, ocupado pelo servidor FELIPE LEAL SOUZA, Matricula 1901049, Classe A, Padrão NS-III, a contar de 07/02/2019 , em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, observadas as disposições do art. 33 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,eo contido no Processo nº 35226.001347/2017-66.
MARIA DE FATIMA DA SILVA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 12, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora NADJACIRA DE SOUZA DOMINGUES, matrícula SIAPE 0904232, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.
Nº 26 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA ANÍSIA E SILVA LEITÃO, matrícula SIAPE nº 0905857, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526320, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000230/2019-27). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 27 – Conceder aposentadoria voluntária para o servidor JOSÉ DE JESUS GOMES NERY, matrícula SIAPE nº 0905527, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526035, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 37189.000518/2019-11). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 47 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ELVIMAR RODRIGUES DOS SANTOS MAT. SIAPE 0880302, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social classe “S” , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.
Nº 48 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LENEMAR DE SOUZA OLIVEIRA NUNES MAT. SIAPE 0529841, ocupante do Cargo de Assistente Social, classe “S” , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.
Nº 49 Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CARLOS ROBERTO DE BRITO MAT. SIAPE 0879996, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social classe “S” , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.
Nº 50 Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor SILVIO MARCIO LIMA DE VASCONCELOS MAT. SIAPE 6.879.522, ocupante do Cargo de Técnico em Comunicação Social, classe “S” , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.
Nº 51 Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO FERNANDES LOPES MAT. SIAPE 0879611, ocupante do Cargo de Agente de Serviços Diversos, classe “S” , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.
6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 64 – Alterar a portaria nº 143 de 09/11/2018, publicada no DOU nº 217 de 12/11/2018, que concedeu Pensão Vitalícia a Ana Maria Marques de Carvalho, na qualidade de cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento), para conceder pensão temporária a Carla Marques de Carvalho na qualidade de filha maior inválida, ficando rateado o percentual de 50% (cinquenta por cento) respectivamente, dos proventos do Instituidor Tarciano Roberto de Carvalho, matricula 0540568, no cargo de Perito Médico Previdenciário, classe “D”, padrão ” III” do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social falecido em 12.11.2018, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I e II, alínea “a” da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro 1990, combinado com artigo 2º inciso II da Lei 10.887/2004, correspondente à totalidade da remuneração do ex-servidor no cargo efetivo na data anterior ao óbito até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social de que trata o art 201, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.
Nº 65 – Conceder Pensão Temporária a João Paulo de Melo Romão, na qualidade de filho maior inválido, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do Instituidor Francisco Edson Torquato Romão, matricula 0884739, Administrador, classe “S” , padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 27/11/2018, com fundamento no art. 217 inciso II, alínea “a” da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro 1990, combinado com artigo 2º inciso II da Lei 10.887/2004, conforme Processo nº 35043.001662/2018-12.
Nº 66 – Conceder Pensão vitalícia a Silvia Helena Carvalho de Oliveira, na qualidade de companheira, cuja cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do Instituidor, com fundamento no art. 40 § 7º, inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I, e art. 15 da Lei nº 10887, de 18 de junho de 2004, e arts. 215 e 217, inciso III, da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiaria do ex servidor RAIMUNDO MARIANO DA SILVA, matricula 0885015, Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 14.12.2018, data do óbito do ex-servidor (processo nº 35043.000053/2019-27.
PORTARIA Nº 67, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder Pensão vitalícia a Ana Nair Pinheiro, na qualidade de esposa, cuja cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do Instituidor, com fundamento no art. 40 § 7º, inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I, e art. 15 da Lei nº 10887, de 18 de junho de 2004, e arts. 215 e 217, inciso III, da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiaria do ex servidor JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO, matricula 0884071, Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 27.01.2019, data do óbito do ex-servidor (processo nº 35043.000193/2019-03.
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntaria, ao servidor José Amilton Araújo Ribeiro, matrícula SIAPE nº 0880928, ocupante do cargo de técnico do Seguro Social, código de vaga nº 0510149, NI, classe “S”, pdrão IV, do Quadro de Pessoas deste Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.
Processo nº 37041.000016/2019-64, declara vago o referido cargo.
LEYDE WANIA SILVA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntaria, à servidora Norma Maria Do Socorro Dias Pinheiro Reis, matrícula SIAPE nº0880512, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga nº0509798, NI, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoas deste Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, de acordo com o disposto no artigo 186, Inciso III, alínea “a”, da Lei nº8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº37041.000016/2019-64, declarar vago o referido cargo.
7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ HUMBERTO FERREIRA MOURA, mat. Siape nº 0.879.821, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea “a”, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 35204.005728/2018-53, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
PORTARIA Nº 22, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LADJANE MARIA CÂMARA MADUREIRA, mat. Siape nº 0.903.755, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.000497/2019-72, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 25, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor NELSON INÁCIO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 0923500, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35238.000007/2019-41 e, em consequência, declarar vago o referido cargo.
9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 17, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora GILMOSA CARLOS ALMEIDA GARCIA, matrícula SIAPE nº 0005005, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016.
Art. 2º – Em consequência, declarar vago o cargo.
10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 23, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Alves Prego, matrícula SIAPE nº 0947726, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.
JUSCELINO LUIS GOMES
PORTARIA Nº 22, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Jasmina Maria Uchôa, matrícula SIAPE nº 0888671, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.
JUSCELINO LUÍS GOMES
11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 10, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor NILTON DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 0703645, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0507424, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no ´Processo nº 35335.000359/2018-17, declarando em consequência, o cargo vago.
CARLOS ALBERTO BOTELHO CERQUEIRA
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ODETH JUNGES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 0702296, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0507397, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no ´Processo nº 35335.000362/2018-31, declarando em consequência, o cargo vago.
12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 31 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor LUIZ GONZAGA DE SOUZA BANDEIRA, matrícula SIAPE Nº 0880791, técnico do seguro social, código 434550, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea “a”, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.
Processo nº 35011.000116/2019-12.
Nº 32 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SANDRA REGINA CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 0880650, técnico do seguro social, código 434550, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea “a”, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000120/2019-81
13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 33, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora SEBASTIANA GURGEL DE ALMEIDA SOARES, matricula SIAPE 0.942.250, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
ATÍLIO VIGNINI SOBRINHO]
PORTARIA Nº 23, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária à servidora DORIENE AZEVEDO DE GÓES, matricula SIAPE 0.937.776, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 24, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SANDRA MARIA MARCIANO, matricula SIAPE 0.941.850, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora: REGINA APARECIDA PICONI FERREIRA, matrícula nº 0.937.743, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observado o contido no Processo nº 35465.000006/2019-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
ROSEMEIRE ALVES DE CARVALHO
15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder, aposentadoria voluntária a servidora CRISTINA LOPES VINAGRE DE CASTRO matrícula SIAPE 0.941.877, código de vaga nº 0546206, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35477.000255/2018-98, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.
16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 10, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA SILVEIRA MENDIETA MOREL, matrícula nº 0751591, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde, NI-434131, Classe “S”, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.
Nº 10- Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARCIA AMODIO MARTINS BARADEL, matrícula nº 0.605.223, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000249/2018-74, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.
Nº 11- Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUZIA JOSELY STELLA, matrícula nº 0.942.683, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000002/2019-39, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.
PORTARIA Nº 9, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora CELIA HIDEMI SHIKASHO, matrícula nº 0.936.349, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000027/2019-32, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.
17 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6, DE 28 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Robertos Carlos Viana, matrícula SIAPE nº 0936532, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração do servidor. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.
18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7, DE 28 DE JANEIRO DE 2019
I – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Clelia Maria Ferreira Reis, matrícula Siape nº 2.376.922, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe “S”, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados na forma da Lei 10.887/2004.
19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 13, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora SONIA ROSSI, matrícula 0592458, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.
ERASMO BATISTA DE FARIAS
PORTARIA Nº 14, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora SOLANGE FERNANDES CASTELLON, matrícula 0934457, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA CÉLIA MENDES GANDINI, matrícula 0940908, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.
20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 33, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora FÁTIMA ALDRIGUETTI, matrícula SIAPE 0880422, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo n° 35421.003879/2018-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
SAULO TADEU VALIERO DAS NEVES
21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora GENI NUNES DE FARIAS, matrícula SIAPE 0.605.504, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
ARLETE LUPIANHEZ
PORTARIA Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora FERNANDA ESMERALDO FERNANDES, matrícula SIAPE 0.941.731 ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 19, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ADEMILSON PEREIRA DE ARRUDA, matrícula SIAPE 0.605.527, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3° da EC n.° 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35443.000275/2018-56, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 16 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DE LOURDES MENDES, matrícula SIAPE 0.938.512, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3° da EC n.° 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 36246.006114/2018-65, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 17- Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SATIKO ISHIDA, matrícula SIAPE 0.932.992, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3° da EC n.° 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35440.009433/2018-63, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 18- Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA FÁTIMA DE LIMA, matrícula SIAPE 0.937.639, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3° da EC n.° 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35440.009434/2018-16, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
N° 15 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora MARIA DO CARMO AMATO BRUNELLI DOS SANTOS – SIAPE 0940257, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016. Conforme Processo 35379.007412/2018-02, em consequência declarar vago, o referido cargo.
N° 16 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora MARIA APARECIDA KIMURA – SIAPE 0942518, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016. Conforme Processo 36258.000016/2019-66, em consequência declarar vago, o referido cargo.
24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES LUIZ, matrícula SIAPE 0.935.181 ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 19, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Marlene Martinelli, matricula Siape nº 0656498, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe “S”, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000554/2018-53.
PORTARIAS Nº 33, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Anália Vieira Tápias , matricula Siape nº 0887481, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe “S”, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000558/2018-31.
26 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 48, DE 28 DE JANEIRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor FERNANDO RAMIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0919665, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. (Processo Administrativo nº37367.003827/2018-63). Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 35, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor FERNANDO
BAPTISTA, matrícula SIAPE nº0633497, ocupante do Cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo3ºda Emenda Constitucional nº47/2005, com base na última remuneração. (Processo Administrativo nº37367.003760/2018-67).
PORTARIA Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ROBERTO MONTEIRO, matrícula n° 0.946.330, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor TEREZINHA DE JESUS CARVALHO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0910.642, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. (Processo Administrativo Nº 37367.003693/2018-81).
PORTARIA Nº 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor SEBASTIÃO GERALDO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0946.431, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. (Processo Administrativo Nº 36420.000764/2018-39). Em consequência, declarar vago o referido cargo.
27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 20, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor GERALDO MÁRIO MORAES, matrícula SIAPE – 0895511, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago.
28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 18, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ROSANGELA ARMINDA LOPES DA SILVA VILLARDO, matrícula SIAPE nº 0919326, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, e por consequência, declarar vago o referido cargo.
CARMEM LUCIA FREITAS SCHMITZ
29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora SONIA MARIA DOS SANTOS DANTAS, matrícula SIAPE 0894233, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.3º da Emenda Constitucional nº47/05.
30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 40, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição à servidora SIBELE MACHADO DE SOUZA MONTEIRO, matrícula 0894400, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.
PORTARIA Nº 18, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDNÉA MARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE, matrícula 0949074, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.
PORTARIA Nº 30, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária à servidora HELOÍSA DRUMMOND DE ARAÚJO ABREU, matrícula 0893120, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.
PORTARIA Nº 17, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição à servidora ÂNGELA REGINA DE SOUSA SILVA ASSIS, matrícula 894584, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.
PORTARIA Nº 39, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição à servidora ROSANA LÚCIA DE MOURA, matrícula 0557414, ocupante do cargo de Técnico De Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.
31 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO
PORTARIA Nº 8, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS DIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 921.446, lotado no Serviço de Atendimento – SERAT ( 17.901 ), ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Nº 91 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO CEZAR SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE 757.621, lotado na Procuradoria ( 17.200 ), ocupante da categoria funcional de Técnico em Contabilidade, classe “S”, padrão IV (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.( Processo nº 35301.004112/2018-67)
Nº 92 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora JUSSARA CRISPE CARNEIRO, matrícula SIAPE 922.255, lotada na Seção Operacional da Gestão de Pessoas ( 17.301.7 ), ocupante da categoria funcional de Datilógrafo, classe “S”, padrão IV (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. ( Processo nº 35301.003943/2018-11)
Nº 93 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSA MARIA MENDES, matrícula SIAPE 759.331, lotada na Abrigo Cristo Redentor / SOGP ( 17.301.7 ), ocupante da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, classe “S”, padrão IV (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35301.004107/2018-54)
32 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS
PORTARIA N° 25, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO ARISTIDES ESTEVES, matrícula SIAPE 0896600, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
N º 33 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MILTON HERMIDA ARCAS, mat. SIAPE-0921666, ocupante da Categoria Funcional de Perito Médico Previdenciário, classe “S”, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III, § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.000005/19-21).
N º 34 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EDUARDO NEL MOREIRA, mat. SIAPE-0919246, lotado na Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia -(17.322.100), ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe “S”, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47, de 05-07-05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo n º 35311.000042/19-30).
34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 21, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ADELAIDE APARECIDA SILVA PEREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE – 6001028, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago.
35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 20, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019
Aposentar, por invalidez permanente, com proventos proporcionais 32/35, com base no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 6º-A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, EUSTÁQUIO DAS DORES PEDRO, Matrícula SIAPE: 1375896, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe/Padrão S/I, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 186, I, da Lei nº 8.112/1990, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com forma de cálculo com base na última remuneração e gratificação de desempenho.
36 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓISEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 37, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MELQUISEDEQUE DE ALMEIDA matrícula nº 0919431, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35303.006132/2018-52, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 35, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DE FATIMA SODRÉ BRAGA PINHEIRO, matrícula nº 0913990, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 35318.000513/2017-88, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 11, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Denise Duarte Dominciano, matrícula 0894171, CPF 286.990.506-82, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.
38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 24 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Fatima Regina Ferreira Gonçalves, matrícula nº 0914287, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37328.000736/2018-32, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 25 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Luís Carlos Ferraz, matrícula nº 0634589, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35324.005307/2018-66, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 26 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Mara Aparecida Mariotini Carotta, matrícula nº 0911860, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37328.000841/2019-52, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 27 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Wilma Santana da Rosa, matrícula nº 0921399 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35305.000191/2019-88, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 20 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Rosangela Fátima da Silva, matrícula nº 0919.323, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37328.000744/2018-89, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 21 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Cleuzely da Silva Ventura, matrícula nº 0917.643, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37328.000738/2018-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 22 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Zélia Cristina de Souza Moreira, matrícula nº 0946.805, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37328.000743/2018-34, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 23 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria Elza da Silva Correa, matrícula nº 0922.813, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37328.000834/2019-51, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSÂNGELA SILVA SOUZA, matrícula Siape 0891923, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 36922.000129/2019-81)
PORTARIA Nº 21, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO CORREIA ARTHUSO, matrícula Siape 0752914, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000178/2018-03)
40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral, a servidora GLÁUCIA LOPES BARROSO, matrícula 0.896.215, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS
PORTARIA N° 24, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor LUIZ ANTONIO NOGUEIRA MACHADO, matrícula SIAPE 0896327, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 32, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder Pensão Vitalícia à MARIA RODRIGUES TEIXEIRA CARNEIRO, na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n º 41, de 19-12-03, combinado com o artigo 2º , Inciso I e artigo 15 da Lei n º 10887, de 18-06-04, e artigo 217, Inciso I, 222, Inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei n º 8112, de 11-12-90, com redação alterada pelo art. 3º da Lei n º 13.135, de 17-06-15, beneficiária do instituidor CARLOS CARNEIRO, mat. SIAPE-0909667, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste INSS, a contar de 09-07-18, data do óbito do ex-servidor. (Processo 35311.000026/19-47).
43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 10 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0895892, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000976/2018-28.
Nº 11 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora SONIA BELGO MILITAO, matrícula SIAPE nº 0894276, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido da vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000292/2019-15.
44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 10, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Creusa da Matta Gonçalves, matrícula 0894561, CPF 346.578.946-68, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NM, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.
45 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 23, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Wellinsson Gaspar Cardoso Ferreira, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0892549, Classe “S”, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa.
Art. 2º – Declarar vago, por conseguinte, o cargo ocupado pelo referido servidor, com fulcro no inciso VII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
46 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Breno da Silva Junior, matrícula SIAPE nº 0925766, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar, em consequência, vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 47, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor RUDINEI BATISTA DE SOUZA, matrícula SIAPE 0157109, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35239.001080/2018-49)
PORTARIA Nº 56, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária Integral a servidora NARA CLARICE DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE 0925221, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o cargo. (Processo 35239.001018/2018-57)
PORTARIA Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor Wellingthon de Oliveira Trindade, matrícula SIAPE nº 0925902, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. declarar, em consequência, vago o referido cargo.
47 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ALAIDES DE FATIMA FERRAZ, matrícula nº 6900361, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe “S”, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.
48 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor VANDERLEI VIRGILIO TAVARES, matrícula 655396, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000858/2018-85, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ROGERIA MARTINS FREIRE, matrícula 0929359, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346000812/2018-66, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor SERGIO ALEXANDRE FERREIRA DA CUNHA, matrícula 0929741, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35854.007795/2018-58, e demais vantagens a que faz jus.
49 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 11, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora BEATRIZ TERESINHA BOHN, matrícula SIAPE 0553633, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico do Seguro Social classe “S”, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o cargo citado.
50 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 31, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor RAFAEL STROHSCHOEN DE MELLO, matrícula SIAPE 0557931, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05, proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus. Processo administrativo n.º 35270.000073/2019-14. declarar o cargo vago.
PATRÍCIA MAZZUCCO DA SILVA
51 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária integral, a servidora CLERI FREITAS FERNANDES, matrícula SIAPE n° 0579884, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível “NI”, classe S, padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no art.3º da EC 47/2005. Observado o contido no Processo nº 37091.000346/2019-64, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
52 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4, DE 8 FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOAO LUIZ GOMES MATOZO, matrícula SIAPE 0926635, ocupante do Cargo de Perito Medico Previdenciário, classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35298.000005/2019-47).
53 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor ORESTES BACHERKY, matrícula SIAPE no 570.478, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional – EC nº 41/2003, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012, com proventos integrais, na forma da lei, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO ANTÔNIO CARRARO, matrícula 0928104, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, pela paridade, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta no processo nº 35249.000007/2019-11. declarar vago o referido cargo.
54 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBASERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SIRLEY DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0901680, ocupante do cargo efetivo de Contador, NS-434012, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523659), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus.
Em consequência declaro vago o referido cargo.
Nº 22 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LEDISE CAMARA COSTA, matrícula SIAPE nº 0900055, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0522437), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000010/2019-47).
Nº 23 – Alterar a Portaria INSS/DRH nº 6, de 07/11/1997, publicada no DOU nº 19, de 28/01/1998, que concedeu aposentadoria proporcional ao tempo de serviço de acordo com o artigo 40, inciso III, alínea “c” da Constituição Federal de 1988, à servidora NÁDIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0569450, no cargo efetivo de Agente Administrativo, NI-008001, para incluir a vantagem prevista no Art. 190 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 11.907, de 2009, a contar de 11/07/2018, conforme Laudo nº 0.242.805/2018 (Processo nº 35183.000094/2019-19, anexado ao 35183.011710/1997-18).
55 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Declarar vago, a partir 24 de janeiro de 2019, o cargo de Técnico do Seguro social, NI-434550, ocupado pelo servidor JUNES DE ABREU COSTA, matrícula: 2214915, Classe “A”, Padrão “IV” do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de revogação de tutela de urgência que determinou a posse e efetivo exercício do servidor.
JULIANE ROSA ORSATO
56 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 6, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ISABEL CRISTINA GOMES ALQUATI, matrícula SIAPE nº 1069445 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo. (Processo n° 35275.000225/2018-58)
57 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CIRLEI LEITE DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.928.616, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 2005.
GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 923
GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 922
GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 921