Source: http://www.ingadigital.com.br/transparencia/index.php?sessao=38223a989blj38&nc=12050&id_tipo=7&ntipo=3,4,5,18,19,20,22,23,32&id_cliente=136
Timestamp: 2019-11-18 21:16:32+00:00
Document Index: 19330510

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 129', 'ARTIGO 129', 'ARTIGO 148', 'ARTIGO 129', 'ARTIGO 129', 'ARTIGO 148', 'ARTIGO 33', 'ARTIGO 98', 'ARTIGO 33', 'ARTIGO 98']

ï»¿ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃƒO JORGE DO IVAÃ� - Portal da Transparência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃƒO JORGE DO IVAÃ�
MinistÃ©rio PÃºblico	TransparÃªncia Online	Organograma	DiÃ¡rio Oficial Online	LegislaÃ§Ã£o	Atos Normativos	AudiÃªncia PÃºblica	Ouvidoria	Acesso Ã InformaÃ§Ã£o
Concursos	Servidores	CartÃ£o Corporativo	Adiantamentos	DiÃ¡rias	Passagens	Reembolso	Verbas de RepresentaÃ§Ã£o de Gabinete	RemuneraÃ§Ã£o Agentes PÃºblicos	Servidores Cedidos	Servidores Recebidos	Servidores TemporÃ¡rios	Ajuda de Custos
ConvÃªnios	EndereÃ§os Oficiais	PatrimÃ´nio	Controle de Estoque	Plano Diretor	Licenciamento Ambiental
Demonstrativos ContÃ¡beis	Anexos da Lei 4320/64	MovimentaÃ§Ã£o dos Fundos	LOA	PPA	LDO	Plano de Contas	Despesas	Receitas	RelatÃ³rio de GestÃ£o Fiscal	ExecuÃ§Ã£o OrÃ§amentÃ¡ria em Tempo Real	RelatÃ³rio Resumido de ExecuÃ§Ã£o OrÃ§amentÃ¡ria	Nota Fiscal EletrÃ´nica	OperaÃ§Ãµes Financeiras	Extrato de Conta Ãšnica	Percentual de AplicaÃ§Ã£o na SaÃºde	Percentual de AplicaÃ§Ã£o na EducaÃ§Ã£o	Recursos da EducaÃ§Ã£o - Governo Federal	Plano Municipal de EducaÃ§Ã£o	Extratos BancÃ¡rios	Programas e AÃ§Ãµes
Nº 027/2017
Súmula: “Altera o Anexo I – Estrutura Geral e Orgânica da Área Urbana: Classificação do Solo da Lei Complementar nº 002/2007 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Goioerê”.
“Altera o Anexo I – Estrutura Geral e Orgânica da Área Urbana: Classificação do Solo da Lei Complementar nº 002/2007 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Goioerê”.
Lei Complementar nÂº 027
Nº 26/2017
Súmula: “ALTERA O ARTIGO 129 E INCISOS, ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 129 E ACRESCENTA O INCISO IX E §§ 3º E 4º AO ARTIGO 148, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 12/2009, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA O ARTIGO 129 E INCISOS, ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 129 E ACRESCENTA O INCISO IX E §§ 3º E 4º AO ARTIGO 148, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 12/2009, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar nÂº 26
Nº 25/2017
Súmula: “CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar nÂº 25
Nº 24/2017
Súmula: AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E EDUCADOR INFANTIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E EDUCADOR INFANTIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar nÂº 024
Nº 23/2016
Súmula: “INCLUI PARÁGRAFO NO ARTIGO 33, ALTERA O ARTIGO 98, ACRESCENTA ARTIGOS E CAPÍTULOS E ALTERA O ANEXO I – ESTRUTURA GERAL E ORGÂNICA DA ÁREA URBANA: CLASSIFICAÇÃO DO SOLO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2007 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“INCLUI PARÁGRAFO NO ARTIGO 33, ALTERA O ARTIGO 98, ACRESCENTA ARTIGOS E CAPÍTULOS E ALTERA O ANEXO I – ESTRUTURA GERAL E ORGÂNICA DA ÁREA URBANA: CLASSIFICAÇÃO DO SOLO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2007 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Complementar nÂº 023
Nº 22/2016
Súmula: “AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO E COORDENADOR PEDAGÓGICO E EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO E COORDENADOR PEDAGÓGICO E EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Complementar nÂº 022
Nº 21/2016
Súmula: SÚMULA: “ALTERA OS ARTIGOS 9º, 44, 69 e 109 E ALTERA OS ANEXOS VI, VII, VIII E IX, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 020/2.015, QUE DISPÕES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GOIOERÊ – PR.”
SÚMULA: “ALTERA OS ARTIGOS 9º, 44, 69 e 109 E ALTERA OS ANEXOS VI, VII, VIII E IX, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 020/2.015, QUE DISPÕES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GOIOERÊ – PR.”
Lei Complementar nÂº 021
Nº 20/2015
Súmula: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GOIOERÊ – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GOIOERÊ – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Complementar nÂº 020
Nº 019/2015
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Nº. 019/2.015SÚMULA: “REVOGA OS ARTIGOS 198 A 202 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2009 QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI COMPLEMENTAR Nº. 019/2.015
SÚMULA: “REVOGA OS ARTIGOS 198 A 202 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2009 QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Complementar nÂº 019
Nº 018/2015
Súmula: “INCORPORA A GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE EXTRA E A GRATIFICAÇÃO DE DOCÊNCIA EM CLASSES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL AO VENCIMENTO BÁSICO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“INCORPORA A GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE EXTRA E A GRATIFICAÇÃO DE DOCÊNCIA EM CLASSES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL AO VENCIMENTO BÁSICO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Complementar nÂº 018
Última atualização: 08/11/2019 16:28:12
CEP: 87190-000 - Sao Jorge Do Ivai - Paraná
Segunda a Sexta - Feira: das 08:00 às 11:00hr e das 13:00 às 17:00hr.
Última Atualização: 14/11/2019 10:24:20