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Timestamp: 2020-02-20 21:43:20+00:00
Document Index: 21631164

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 4', 'Artigo 2', 'Artigo 440', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 10']

DOSP 10/01/2019 - Pg. 153 - Executivo - caderno 1 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 153 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Janeiro de 2019
CAROLINA MARIA TORGI ALVES – RG 30.883.252-8 – DIRETOR TÉCNICO II – GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS / ANA LUCIA DE CAMPOS – RG 19.221.918-2 – OFICIAL ADMINISTRATIVO – NÚCLEO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO.
EMILIO AFONSO FRANCA FONTOURA – RG 551725 – MÉDICO I – GERÊNCIA DE CLÍNICA CIRÚRGICA/ADRIANA MARIA DE SOUSA PALMA – RG 16830483-1 – MÉDICO I – GERÊNCIA DE PRONTO SOCORRO DE ADULTOS.
ARTIGO 4º - A Comissão será responsável pela elaboração do Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado, definição dos pré-requisitos, atribuições, critérios de avaliação, análise das avaliações, julgamento e decisão de recursos e pedidos de revisão quando ocorrer, sendo responsável pela divulgação e quaisquer informações que sejam solicitadas no que se referem ao Processo Seletivo Simplificado em questão, em todas as suas fases, bem como na ocorrência de casos excepcionais.
UNIDADE: CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
A Unidade supracitada, autorizada pela Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado, visando atender as determinações contidas na Lei Complementar nº 1.093, de 16/07/2009, em seu Artigo 2º, inciso II, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, em despacho de 26/03/2018, publicado no D.O.E. de 27/03/2018 , objetivando suprir necessidades de pessoal perante a contingência que desgarra da normalidade das situações cujo atendimento do serviço reclama satisfação imediata e sequenciada, incompatível com o regime normal de concursos, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para 03 (três) CONTRATAÇÃO (ÕES) POR TEMPO DETERMINADO - CTD (sendo, 03 para ampla concorrência e 00 para candidato com deficiência) no cargo de MÉDICO I, ESPECIALIDADE: NEUROCIRURGIA.
2 - As inscrições serão recebidas no período de 17/01/2019 à 23/01/2019 das 08:00 às 17:00 horas (exceto sábados, domingos e feriados), na unidade detentora do certame, sito à Voluntários da Pátria, 4.301 – Mandaqui – São Paulo/SP – Gerência de Recursos Humanos – Núcleo de Recrutamento e Seleção.
3 - As contratações serão efetuadas em caráter temporário, com base na aludida Lei Complementar, pelo período de até 12 (doze) meses, ou até que os cargos correspondentes sejam providos, respeitando o limite estabelecido no Padrão de Lotação.
4 - Os vencimentos iniciais referentes ao cargo de MÉDICO I, ESPECIALIDADE: NEUROCIRURGIA em Jornada de 24 horas semanais de trabalho, estabelecida pela Lei Complementar nº 1.193/2013 correspondem a R$ 3.291,30 (Três mil duzentos e noventa e um reais e trinta centavos) e demais vantagens pecuniárias, acrescido do Prêmio de Produtividade Médica no valor de ATÉ R$ 4.160,70 (Quatro mil cento e sessenta reais e setenta centavos) conforme legislação vigente.
1.1 - Realizar exames físicos e clínicos dos pacientes da emergência;
1.2 – Prestar assistência médica a paciente de baixa, média e alta complexidade com atendimento a qualquer paciente dentro de sua especialidade, em qualquer dependência do hospital, a qual será priorirazada de acordo com as diretizes gerênciais definidas pela Direção da Unidade;
1.3 - Diagnosticar afecções de natureza neurocirurgica;
1.4 - Solicitar exames complementares;
1.5 - Prescrever medicações;
1.6 - Realizar intervenções cirurgicas, prestando cuidados pré e pós operatório;
1.7 - Orientar pacientes e seus familiares;
1.8- Dependendo das necessidades, participar das atividades da enfermaria, tais como: visita com os residentes, participação das reuniões neurorradiológicas, ambulatório e cirurgias eletivas.
1.8 - Possuir Graduação em Medicina;
1.9 - Possuir registro no Conselho Regional de Medicina; 1.10 - Possuir certificado de conclusão de Residência Médica em Programa credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), na Especialidade para a qual concorre OU Título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) na Especialidade para a qual concorre;
2 - No ato da inscrição, o candidato ou seu procurador deverá preencher a ficha de inscrição, apresentando:
2.1 - Originais e cópias de Cédula de Identidade – RG e Cadastro de Pessoa Física – CPF (caso não possua a numeração identificada no RG) ou Carteira Nacional de Habilitação – CNH vigente e com foto ou Registro Nacional de Estrangeiro – RNE, quando for o caso, a fim de receber o PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO, devidamente numerado;
2.2 - Currículo, conforme modelo anexo, com documentos comprobatórios;
2.2.2 - Serão contabilizados para efeito de pontuação somente o conteúdo declarado no currículo cujo documento comprobatório seja entregue e que esteja dentro das especificações contidas no Capítulo VI deste edital.
4 - Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de 17/03/2010, a pessoa transexual ou travesti poderá solicitar a inclusão e uso do “nome social” para tratamento, mediante o preenchimento de requerimento próprio.
5 - No caso de inscrição por procuração, deverá ser apresentado o original do instrumento do mandato devidamente registrado em cartório e cópia simples, a qual ficará retida na unidade, e o RG original do procurador.
6 - A não comprovação dos requisitos constantes no item “1” e seus subitens, deste Capítulo, na ocasião da escolha de vagas, implicará na eliminação do candidato e na anulação de todos os atos decorrentes da sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado;
6.1 - Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza;
6.2 - Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos diferentes dos acima definidos, inclusive carteiras funcionais;
7 - Não serão recebidas inscrições por via postal, fax ou via Internet e nem fora do prazo previsto neste edital.
2.1 - Apresentar, no ato da inscrição, original e cópia, a qual ficará retida na unidade, de laudo médico atestando o tipo de deficiência e o grau, com expressa referência ao Código Internacional de Doenças – CID 10;
2.1.1 - A validade do laudo médico a que se refere o subitem anterior, a contar do início da inscrição, será de 02 (dois) anos quando a deficiência for permanente ou de longa duração e de 01 (um) ano nas demais situações.
3 - O candidato com deficiência deverá avaliar sua condição de participação no certame, com base nas atribuições elencadas no Capítulo II deste edital;
3.1 - Conforme estipulado no item “6” do Capítulo X deste edital, a contratação fica condicionada ao resultado do laudo da inspeção de saúde. Caso seja verificada a incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo postulado, o candidato será eliminado do Processo Seletivo Simplificado.
4 - As pessoas com deficiência participarão do certame em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere à avaliação, aos critérios de aprovação e à nota mínima exigida.
V - DA ANÁLISE CURRICULAR
1 - O Processo Seletivo Simplificado constará de Análise Curricular, conforme modelo anexo;
1.1 - A Análise Curricular terá caráter eliminatório e classificatório.
VI - DA ANÁLISE E JULGAMENTO DO CURRÍCULO
1 - Ao currículo serão atribuídos até no máximo 20 (vinte) pontos, na seguinte conformidade:
1.1 – Curso: ATLS – Suporte Avançado de Vida ao Trauma VALOR: 1,00 ponto;
1.2 – Participações em Conferências, Congressos, Simpósios, Palestras, Seminários, Workshop, na especialidade para qual concorre (nos últimos 5 anos):
Valor unitário: 0,25 pontos por evento
Valor Máximo: 1,00 ponto.
1.3 - Publicação de artigo, monografias ou participação como palestrante ou congressista (nos últimos 05 anos)
Valor unitário: 0,25 pontos por evento;
Comprovantes: Certificado/declaração de participação do evento/curso.
1.4 - Experiência profissional na especialidade para qual concorre.
Valor unitário: 1,50 ponto por ano (doze meses completos e não cumulativos).
Valor máximo: 15,00 pontos.
1.5 – Curso (s) de Especialização referente à especialidade para qual concorre, (diferente daquela certificação solicitada como condição de inscrição)
Valor máximo: 2,00 pontos.
2 - Os certificados, certidões ou declarações dos títulos apresentados deverão ser expedidos por instituição oficial reconhecida, devendo estar devidamente identificados, carimbados e assinados pelo representante legal do órgão.
1 - Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 05 (cinco) pontos na avaliação curricular.
4 - Os candidatos habilitados serão contratados seguindo--se rigorosamente a ordem de classificação, dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado.
1 - Em caso de empate, a classificação resolver-se-á, favoravelmente, ao candidato que tiver pela ordem: 1.1 - Maior idade (igual ou superior a 60 anos), em cumprimento à Lei Federal nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso);
1.2 - Maior idade (até 59 anos);
1.3 - Escolaridade mais compatível em relação à atividade a ser desempenhada, quando cabível;
1.4 - Maior tempo de experiência em relação ao cargo / especialidade / área de atuação;
1.5 - Maior grau de escolaridade;
1.6 - Maiores encargos de família;
1.7 - Sido jurado (após 09/06/2008), nos termos do disposto no Artigo 440 do Código de Processo Penal - Decreto Lei nº 3.689 de 03/10/1941, introduzido pela Lei Federal nº 11.689 de 09/06/2008;
1.7.1 - Este direito decorre do exercício da função de jurado a partir da vigência do dispositivo legal supra;
1.7.2 - O candidato deverá informar no ato da inscrição sua condição de ter exercido a função de jurado;
1.7.3 - O candidato deve estar ciente que no momento da escolha de vaga deverá apresentar prova documental de que exerceu essa função;
1.7.4 - Caso o candidato declare no ato da inscrição que já exerceu a função de jurado e se beneficie deste critério de desempate e não comprove documentalmente esta condição no momento da escolha de vaga, será eliminado do Processo Seletivo Simplificado.
2 - Em caso de permanência do empate, os candidatos empatados serão convocados pelo órgão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado, através de publicação em Diário Oficial do Estado de São Paulo (www.imprensaoficial.com.br) e no Portal de Concursos Públicos do Estado (www.concursopublico.sp.gov.br), a participarem de sorteio que definirá a ordem de classificação;
2.1 - O não comparecimento dos candidatos ao sorteio implicará na classificação dos mesmos a critério da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado, não cabendo recurso quanto a classificação estabelecida.
1 - O candidato poderá apresentar pedido de revisão no prazo de 02 (dois) dias úteis após a concretização do evento que lhes disser respeito, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente à data de ocorrência ou de publicação do resultado do respectivo evento.
2 - Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado, em duas vias (original e cópia), entregues e protocolados na unidade no horário das ___:___ às ___:___, conforme modelo contido no site da Coordenadoria de Recursos Humanos, http://saúde.sp.gov.br/ coordenadoria-de-recursos-humanos/homepage/acesso-rapido/ concurso-publicoeprocesso-seletivo/candidato/ , o qual também poderá ser retirado e preenchido junto à unidade detentora do certame;
2.1 - A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado terá prazo de até 03 (três) dias úteis, a partir do término do prazo de apresentação de recurso pelo candidato, para analisar e publicar no Diário Oficial do Estado de São Paulo (www.imprensaoficial.com.br) e no Portal de Concursos Públicos do Estado (www.concursopublico.sp.gov.br) o resultado da solicitação do candidato.
3 - Não serão aceitos recursos interpostos por via postal, fax, internet, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste edital ou que estejam fora do prazo estipulado no item “1” deste Capítulo.
1 - Decorrido o período estabelecido para recurso e publicação das decisões emanadas pela Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado, a unidade publicará a Classificação Final.
2- A partir da edição da Classificação Final, a convocação para a escolha de vagas será publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (www.imprensaoficial.com.br), no Portal de Concursos Públicos do Estado (www.concursopublico.sp.gov. br) e notificada por e-mail, conforme endereço informado na ficha de inscrição pelo candidato, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis, respeitando-se rigorosamente a ordem de classificação.
3 - A unidade detentora do certame não se responsabiliza por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de endereço eletrônico não informado, informado de forma ilegível, incompleto, incorreto, não atualizado pelo candidato ou decorrentes de falhas no recebimento de e-mail, quaisquer que sejam as causas.
4 - O envio de e-mail e a comunicação por outras formas (telegrama, carta, etc.), quando ocorrer, constitui mera cortesia da unidade detentora do Processo Seletivo Simplificado.
5 - O candidato que, por qualquer motivo, não se apresentar na convocação para escolha de vagas na data estabelecida pela unidade, perderá o direito à contratação, sendo convocado o subsequente na ordem da Classificação Final.
6 - A contratação fica condicionada ao resultado do laudo da inspeção de saúde realizado por órgãos de saúde ou unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), devendo constar se o candidato está apto a exercer as atribuições elencadas no Capítulo II deste edital.
7 - No caso de candidato estrangeiro, concedida a naturalização ou obtidos os benefícios do estatuto de igualdade, após a contratação, deverá o funcionário apresentar, para registro, o documento de identidade de modelo igual ao dos brasileiros natos, com as anotações pertinentes, cabendo aos órgãos de pessoal da Administração direta e Autárquica do Estado acompanhar os procedimentos de âmbito federal e a obtenção da naturalização pelo candidato contratado, adotando, ao final, as providências que se fizerem necessárias.
8 - O contrato será anulado pelo respectivo dirigente do órgão contratante, em caso de inexatidão das declarações do contratado ou de irregularidades na documentação por ele apresentada, verificada a qualquer tempo.
9 - É vedada, sob pena de nulidade, a contratação da mesma pessoa, com fundamento na Lei Complementar nº 1.093, de 16/07/2009, ainda que para atividades diferentes, antes de decorridos 200 (duzentos) dias do término do contrato anterior.
10 - O Contrato por Tempo Determinado deverá ser celebrado no 1º dia útil subsequente à realização da anuência para escolha de vaga e o contratado deverá iniciar exercício no 1º dia útil subsequente à assinatura do Contrato.
11 - Todos os resultados serão publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo (www.imprensaoficial.com.br) e no Portal de Concursos Públicos do Estado (www.concursopublico. sp.gov.br), tendo o candidato a responsabilidade de acompanhar as publicações dos editais.
12 - O prazo de validade improrrogável do presente Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano a partir da data de publicação da Classificação Final ou antes de findo este prazo, em razão de homologação de Concurso Público para provimento no cargo correspondente na unidade em questão.
13 - Em caso de necessidade e conveniência da Administração Pública, os candidatos remanescentes da lista geral e especial poderão ser destinados eventualmente para outras unidades pertencentes à Secretaria de Estado da Saúde, inclusive em cidades diversas daquelas para as quais se inscreveram, em vagas que venham a surgir nas mesmas além das especificadas neste edital, durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, observada a ordem de classificação e respeitada a Lei Complementar nº 683, de 18/09/1992, alterada pela Lei Complementar nº 932, de 08/11/2002, e desde que não mais existam candidatos habilitados nas correspondentes listas dos locais onde surgirem as aludidas vagas;
13.1 - A não anuência do candidato em assumir a vaga surgida em local diverso daquele escolhido quando da inscrição no Processo Seletivo Simplificado não ocasionará sua exclusão da lista, nem alterará sua ordem de classificação, permanecendo o candidato na lista de habilitados para o local que efetivamente concorreu.
14 - Para maiores informações entrar em contato pelo (s) telefone (s) (11) 2281-5141 – 2281-5397, no horário das 08:00 às 17:00 horas (exceto sábados, domingos e feriados).
15 - As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos pela Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado não cabendo recursos quanto à decisão proferida.
SEXO: () FEMININO () MASCULINO
Nº DE REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DA CLASSE: FILHOS: () NÃO () SIM QUANTOS: ______
São Paulo, _____/ _____/_____.
EDITAL Nº 288/06/2018 - PROCESSO Nº 1811081/2018
O Diretor de Faculdade de Tecnologia da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ARARAQUARA, de acordo com o artigo 10, da Deliberação CEETEPS 017/2015 de 16, publicada no DOE de 18/07/2015, Seção I, Página 39, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo Simplificado, para sessão de escolha das aulas e vaga, no dia 14/01/2019, às 09:00 horas, no endereço abaixo indicado.
Disciplina: Comunicação Interna e Endomarketing - Vaga: 01
Nº AULAS: 02 - PERÍODO DAS AULAS: NOTURNO
05 / Lilian Segnini Rodrigues / 33.463.673-5 / 310.313.938-11 / 1º
07 / Antônio Marcos de Souza Lemos / 22.072.039-X / 067.394.638-08 / 2º
03 / Frederico Andreis Beneli Donadon / 40.672.751-X / 330.111.248-09 / 3º
EDITAL Nº 288/07/2018 - PROCESSO Nº 1811132/2018
O Diretor de Faculdade de Tecnologia da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ARARAQUARA, de acordo com o artigo 10, da Deliberação CEETEPS 017/2015 de 16, publicada no DOE de 18/07/2015, Seção I, Página 39, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo Simplificado, para sessão de escolha das aulas e vaga, no dia 14/01/2019, às 09H30 horas, no endereço abaixo indicado.
Disciplina: Gestão de Pessoas - Vaga: 01
10 / Viviane Queiroz / 18.901.661-9 / 250.065.988-75 / 1º 07 / Lilian Segnini Rodrigues / 33.463.673-5 / 310.313.938-11 / 2º
08 / Élvio Carlos da Costa / 28.630.164-7 / 267.592.668-03 / 3º
EDITAL Nº 288/08/2018 - PROCESSO Nº 1811193/2018
O Diretor de Faculdade de Tecnologia da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ARARAQUARA, de acordo com o artigo 10, da Deliberação CEETEPS 017/2015 de 16, publicada no DOE de 18/07/2015, Seção I, Página 39, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo Simplificado, para sessão de escolha das aulas e vaga, no dia 14/01/2019, às 10:00 horas, no endereço abaixo indicado.