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Timestamp: 2018-08-14 11:07:36+00:00
Document Index: 148036283

Matched Legal Cases: ['Artigo 49', 'Artigo 48', 'Artigo 49', 'artigo 391', 'artigo 477', 'artigo 6', 'artigo 130', 'artigo 479', 'artigo 479', 'artigo 480', 'artigo 487', 'artigo 473', 'artigo 49']

Artigo 49 clt Artigo - Serviço
Artigo 48 | clt livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das questões jurídicas relacionadas à consolidação das leis do. Artigo 49 | clt livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das questões jurídicas relacionadas à consolidação das leis do. Art 49 para os efeitos da emissão, substituição ou anotação de carteiras profissionais, considerar-se-á crime de falsidade, com as penalidades previstas na. Atualização jurídica: publicada a lei nº 12812/2013, acrescentando o artigo 391-a à clt, nos seguintes termos: art 391-a a confirmação do estado de.
Art 49 para os efeitos da emissão, substituição ou anotação de carteiras de trabalho e previdência social, considerar-se-á crime de falsidade. Clt consolidação das leis do trabalho comentada tÍtulo i - introduÇÃo art 1º esta consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e. Art 6º da lei nº 605/49 art ,nao teria que descontar somente dos meu vale-transporte e alimentaçao,por favor tire essa duvida e me diga qual artda clt. Multa prevista no artigo 477 da clt parcelas reconhecidas em juízo – a jurisprudência desta corte adota o entendimento de que.
Clt dinÂmica - Índice: tÍtulo art 49 - para (artigo alterado pela medida provisória n° 808/2017 - dou 14/11/2017. Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949 dou de 14011949 repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos. Sobre a nova redação do artigo 6° da clt, o advogado afirma que, na verdade, a intenção única do legislador foi incluir o trabalho realizado. Falta dos funcionarios -o artigo 130, parágrafo 1º da clt proíbe o desconto das faltas nas férias, isto é, o desconto não pode ser de uma falta para. Dispõe o artigo 479 da clt que: “nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado, será obrigado a pagar-lhe, a.
Amplas, porém, não excessivas, sobre o entendimento da clt, artigo por artigo, acompanhadas seção viii — das penalidades — (arts 49 a 56. Veja-se que a tanto a indenização do artigo 479 como a do artigo 480, ambos da clt, não se computa para fins de pagamento de 13º salário e férias proporcio. Segundo a clt, consolidação das leis do trabalho, contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso art 456 - a prova do. SeÇÃo viiidas penalidadesart 49 - para os efeitos da emissão, substituição ou anotação de carteiras de trabalho e previdência social, considerar-se-á, cr.
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Por marcos alencar vejo como consenso, o fato de muitos empregadores fraudarem os registros de ponto em alguns casos por conta própria e risco e noutros até com a.