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Timestamp: 2019-04-23 22:45:40+00:00
Document Index: 76254780

Matched Legal Cases: ['artigo 38', 'artigo 9', 'artigo 35', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 190', 'Artigo 38']

Art. 38, § 2 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90
Art. 38, § 2 do Regime Jurídico dos Servidores ...
do disposto no art. 38 , § 1o e § 2o , da Lei nº 8.112 /90, com redação dada pela Lei nº 9.527 /97. Nº 225 - Designar... de Informática, FCPE -101.1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38 , § 1o e § 2o , da Lei nº 8.112 /90... ao disposto nos arts. 143 e 152 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no us...
Pg. 27. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/04/2019
e afastamento legal do substituto eventual, nos termos do art. 38 , da Lei nº 8.112 /1990. Art. 2º DESIGNAR LIDIANNE DE ALMEIDA..., DAS - 101.4, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38 , § 1o e § 2o , da Lei nº 8.112 /90, com redação dada pela Lei... no art. 38 , § 1o e § 2o , da Lei nº 8.112 /90, com redação ...
, da Seção de Contabilidade, nos termos do artigo 38, parágrafos 1º e 2º da Lei 8.112/90 a partir de 18 de março de 2019... pela Lei 6082/1974, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 05... VII, da Lei n. 8.112/1990. Desª. MARILENE BONZANINI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA...
Pg. 51. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/04/2019
inacumulável da administração pública federal, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, a partir de 25/03... e §2o, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. N° 200 - Dispensar, MARIA LUISA DA FONSECA PIMENTA, CPF..., de 29 de março de 2010, com suas alterações, na Portaria nº...
, FCPE - 101.1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1o e §2o, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei... do disposto no art. 38, §1o e §2o, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. N° 187 - Dispensar, LILIANE..., desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1o e §2o, da Lei nº...
do disposto no art. 38 , § 1o e § 2o , da Lei nº 8.112 /90, com redação dada pela Lei nº 9.527 /97. Nº 163 - declarar vago... do disposto na Lei nº 5.645 /70 e no artigo 9º , inciso II, combinado com o art. 62 da Lei nº 8.112 /90, com redação dada... 326.483.835-49, na forma do disposto no art. 33 , inciso VII , da Le...
Pg. 28. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/02/2019
, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1o e §2o, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. FERNANDO... ECONÔMICA APLICADA, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação..., desta Fundação, na forma do disposto no artigo 35, inciso I,...
Pg. 16. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/02/2019
, FCPE - 101.1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1o e §2o, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela... artigo 9º, inciso II, combinado com o art. 62 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. N° 140... da República Cargo: Supervisor, código GR-V Ônus: Banco Central do Brasil (§§ 1º e 5...
Pg. 37. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/02/2019
, do(a) Diretoria de Pesquisas, DAS - 101.4, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1o e §2o, da Lei nº 8.112/90... na Lei n" 5.645/70 e no artigo 9º, inciso II, combinado com o art. 62 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº..." 5.645/70 e no artigo 9º, inciso II, combinado com o art. 62 da Lei n° ...
Pg. 45. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 30/01/2019
integralizar seus proventos com a inclusão do artigo 190 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial..., do(a) Diretoria de Pesquisas, FCPE - 101.1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1o e §2o, da Lei nº 8.112/90..., do(a) Diretoria de Pesquisas, FCPE - 101.1, desta Fundação...
Parágrafo 2 Artigo 38 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990
Art. 38, § 2 da Lei 8112/90
Art. 38, § 2 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União
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