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Timestamp: 2017-09-20 20:11:09+00:00
Document Index: 14344087

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 5', 'artigo 5']

Cria o programa municipal vale alimentaÃ§Ã£o destinados aos estudantes universitÃ¡rios e dÃ¡ outras providÃªncias. 31/03/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 417 de 2017
DescriÃ§Ã£o: Cria o programa municipal vale alimentaÃ§Ã£o destinados aos estudantes universitÃ¡rios e dÃ¡ outras providÃªncias.
LEIS_417_2017_0000001.pdf
Concede o adicional de periculosidade aos vencimentos dos Conselheiros Tutelares do MunicÃ­pio de GraÃ§a-CE, e dÃ¡ outras providÃªncias. 31/03/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 416 de 2017
DescriÃ§Ã£o: Concede o adicional de periculosidade aos vencimentos dos Conselheiros Tutelares do MunicÃ­pio de GraÃ§a-CE, e dÃ¡ outras providÃªncias.
LEIS_416_2017_0000001.pdf
Institui o piso salarial dos profissionais mÃ©dicos da secretaria de saÃºde do municÃ­pio de GraÃ§a-CE e dÃ¡ outras providÃªncias. 16/02/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 415 de 2017
DescriÃ§Ã£o: Institui o piso salarial dos profissionais mÃ©dicos da secretaria de saÃºde do municÃ­pio de GraÃ§a-CE e dÃ¡ outras providÃªncias.
LEIS_415_2017_0000001.pdf
DispÃµe sobre a indicaÃ§Ã£o das fontes de recursos (anulaÃ§Ã£o de dotaÃ§Ã£o) relativos aos crÃ©ditos especiais abertos por meio da Lei de nÂº 413/2017, em cumprimento ao disposto no art. 16 da citada Lei. 16/02/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 414 de 2017
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a indicaÃ§Ã£o das fontes de recursos (anulaÃ§Ã£o de dotaÃ§Ã£o) relativos aos crÃ©ditos especiais abertos por meio da Lei de nÂº 413/2017, em cumprimento ao disposto no art. 16 da citada Lei.
LEIS_414_2017_0000001.pdf
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUN ICIPAL DE GRAÃ‡A E DA OUTROS PROVIDENCIAS 31/01/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 413 de 2017
DescriÃ§Ã£o: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUN ICIPAL DE GRAÃ‡A E DA OUTROS PROVIDENCIAS
LEIS_413_2017_0000001.pdf
Estima receita e fixa a despensa do municipio de graÃ§a - cearÃ¡ para o exercicio financeiro de 2017, e da outras providÃªncias 30/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 406 de 2016
DescriÃ§Ã£o: Estima receita e fixa a despensa do municipio de graÃ§a - cearÃ¡ para o exercicio financeiro de 2017, e da outras providÃªncias
LEIS_406_2016_0000001.pdf
DispÃµe sobre as diretrizes para a elaboraÃ§Ã£o da Lei OrÃ§amentaria para o exercÃ­cio financeiro de 2017, e dÃ¡ outras providÃªncias. 01/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 401 de 2016
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre as diretrizes para a elaboraÃ§Ã£o da Lei OrÃ§amentaria para o exercÃ­cio financeiro de 2017, e dÃ¡ outras providÃªncias.
Leis_4012016_2016.pdf
Ementa- "Abre o crÃ©dito especial ao orÃ§amento Vigente e dÃ¡ outras providÃªncias". 20/11/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 393-2015 de 2015
NÃºmero: 393-2015
DescriÃ§Ã£o: Ementa- "Abre o crÃ©dito especial ao orÃ§amento Vigente e dÃ¡ outras providÃªncias".
Leis_393-2015_2015.pdf
Estima a receita e fixa a Despesa do municÃ­pio de GraÃ§a-cearÃ¡ para o ExercÃ¬cio Financeiro 2016, e dÃ¡ outras providÃªncias. 20/11/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 392-2015 de 2015
NÃºmero: 392-2015
DescriÃ§Ã£o: Estima a receita e fixa a Despesa do municÃ­pio de GraÃ§a-cearÃ¡ para o ExercÃ¬cio Financeiro 2016, e dÃ¡ outras providÃªncias.
Leis_392-2015_2015.pdf
Ementa substitui o artigo 2Âº,Inciso I da Lei No.240/2007,de 03 de maio de 2007 e dÃ¡ outras providÃªncias". 08/10/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 391-2015 de 2015
NÃºmero: 391-2015
DescriÃ§Ã£o: Ementa substitui o artigo 2Âº,Inciso I da Lei No.240/2007,de 03 de maio de 2007 e dÃ¡ outras providÃªncias".
Leis_391-2015_2015.pdf
Ementa substitui o inciso VI do artigo 3Âº da Lei Municipal no 045/93 e dÃ¡ outras providÃªncias". 08/10/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 390-2015 de 2015
NÃºmero: 390-2015
DescriÃ§Ã£o: Ementa substitui o inciso VI do artigo 3Âº da Lei Municipal no 045/93 e dÃ¡ outras providÃªncias".
Leis_390-2015_2015.pdf
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÃ‡ÃƒO DO MUNICÃ�PIO DE GRAÃ‡A-CEARÃ� PARA O DECÃŠNIO 2015-2025, ALINHANDO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÃ‡ÃƒO , LEI NÂº13.005 DE 2014 E DÃ� OUTRAS PROVIDÃŠNCIAS. 29/06/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 389-2015 de 2015
NÃºmero: 389-2015
DescriÃ§Ã£o: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÃ‡ÃƒO DO MUNICÃ�PIO DE GRAÃ‡A-CEARÃ� PARA O DECÃŠNIO 2015-2025, ALINHANDO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÃ‡ÃƒO , LEI NÂº13.005 DE 2014 E DÃ� OUTRAS PROVIDÃŠNCIAS.
Leis_389-2015_2015.pdf
DispÃµe Sobre o reajuste salarial dos servidores da categoria Funcional CC-09 da Prefeitura Municipal de GraÃ§a e dÃ¡ outras providÃªncias. 24/06/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 388-2015 de 2015
NÃºmero: 388-2015
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe Sobre o reajuste salarial dos servidores da categoria Funcional CC-09 da Prefeitura Municipal de GraÃ§a e dÃ¡ outras providÃªncias.
Leis_388-2015_2015.pdf
Institui o piso salarial dos profissionais agentes de pÃºblicos municipais, ocupantes dos cargos de Agentes ComunitÃ¡rios de SaÃºde e Agentes de combates Ã s Endemias e altera o artigo 5Âº da Lei 329/2011 e dÃ¡ outras providÃªncias. 11/06/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 387-2015 de 2015
NÃºmero: 387-2015
DescriÃ§Ã£o: Institui o piso salarial dos profissionais agentes de pÃºblicos municipais, ocupantes dos cargos de Agentes ComunitÃ¡rios de SaÃºde e Agentes de combates Ã s Endemias e altera o artigo 5Âº da Lei 329/2011 e dÃ¡ outras providÃªncias.
Leis_387-2015_2015.pdf
"DISPÃ•E SOBRE AS DIRETRIZES PARAELABORAÃ‡ÃƒO DA LEI ORÃ‡AMENTÃ�RIA PARA O EXERCÃ�CIO FINANCEIRO DE 2016" 21/05/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 386-2015 de 2015
NÃºmero: 386-2015
DescriÃ§Ã£o: "DISPÃ•E SOBRE AS DIRETRIZES PARAELABORAÃ‡ÃƒO DA LEI ORÃ‡AMENTÃ�RIA PARA O EXERCÃ�CIO FINANCEIRO DE 2016"
Leis_386-2015_2015.pdf
DispÃµe sobre o reajuste do piso Salarial para os profissionais do MagistÃ©rio pÃºblico da EducaÃ§Ã£o BÃ¡sica do municÃ­pio de GraÃ§a, e dÃ¡ outras providÃªncias. 27/04/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 385-2015 de 2015
NÃºmero: 385-2015
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre o reajuste do piso Salarial para os profissionais do MagistÃ©rio pÃºblico da EducaÃ§Ã£o BÃ¡sica do municÃ­pio de GraÃ§a, e dÃ¡ outras providÃªncias.
Leis_385-2015_2015.pdf
DispÃµe sobre o reajuste salarial dos Servidores da prefeitura municipal de GraÃ§a e dÃ¡ outras providÃªncias. 02/03/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 384-2015 de 2015
NÃºmero: 384-2015
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre o reajuste salarial dos Servidores da prefeitura municipal de GraÃ§a e dÃ¡ outras providÃªncias.
Leis_384-2015_2015.pdf
146-A-2001
CÃ³digo de Postura do MunicÃ­pio de GraÃ§a. 08/10/2001 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 146-A-2001 de 2015
NÃºmero: 146-A-2001
DescriÃ§Ã£o: CÃ³digo de Postura do MunicÃ­pio de GraÃ§a.
Leis_146-A-2001_2015.pdf
Institui o estatuto do microempreendedor Individual, da microempresa e da Empresa de pequeno porte no municÃ­pio de GraÃ§a, em comformidade com os artigos 146,III,d,170,IX e179 da constituiÃ§Ã£o Federal nÂº123, ,de 14 dezembro de 2006 e dÃ¡ outras providÃªncias. 18/12/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 383-2014 de 2014
NÃºmero: 383-2014
DescriÃ§Ã£o: Institui o estatuto do microempreendedor Individual, da microempresa e da Empresa de pequeno porte no municÃ­pio de GraÃ§a, em comformidade com os artigos 146,III,d,170,IX e179 da constituiÃ§Ã£o Federal nÂº123, ,de 14 dezembro de 2006 e dÃ¡ outras providÃªncias.
Leis_383-2014_2014.pdf
Ementa-"Abre o crÃ¨dito especial ao orÃ§amento vigente e dÃ¡ outras providÃªncias." 12/12/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 382-2014 de 2014
NÃºmero: 382-2014
DescriÃ§Ã£o: Ementa-"Abre o crÃ¨dito especial ao orÃ§amento vigente e dÃ¡ outras providÃªncias."
Leis_382-2014_2014.pdf
381-2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÃ�PIO DE GRAÃ‡A-CEARÃ� PARA O EXERCÃ�CIO FINANCEIRO DE 2015, E DÃ� OUTRAS PROVIDÃŠNCIAS. 28/11/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 381-2014 de 2014
NÃºmero: 381-2014
DescriÃ§Ã£o: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÃ�PIO DE GRAÃ‡A-CEARÃ� PARA O EXERCÃ�CIO FINANCEIRO DE 2015, E DÃ� OUTRAS PROVIDÃŠNCIAS.
Leis_381-2014_2014.pdf
DISPÃ•E SOBRE O MANDATO DE QUATRO ANOS DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE GRAÃ‡A-CE, DATA PARA REALIZAÃ‡ÃƒO DA ELEIÃ‡ÃƒO E POSSE DOS ELEITOS. 08/10/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 380-2014 de 2014
NÃºmero: 380-2014
DescriÃ§Ã£o: DISPÃ•E SOBRE O MANDATO DE QUATRO ANOS DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE GRAÃ‡A-CE, DATA PARA REALIZAÃ‡ÃƒO DA ELEIÃ‡ÃƒO E POSSE DOS ELEITOS.
Leis_380-2014_2014.pdf
17/06/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 379-2014 de 2014
NÃºmero: 379-2014
DispÃµe sobre a regulamentaÃ§Ã£o de pagamentos de obrigaÃ§Ã´es de pequeno valor devidos pela Fazenda PÃ¹blica Municipal, em virtude de setenÃ§a judiciÃ ria. 02/06/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 378-2014 de 2014
NÃºmero: 378-2014
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a regulamentaÃ§Ã£o de pagamentos de obrigaÃ§Ã´es de pequeno valor devidos pela Fazenda PÃ¹blica Municipal, em virtude de setenÃ§a judiciÃ ria.
Leis_378-2014_2014.pdf
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃƒO NA ESTRUTURAÃ‡ÃƒO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÃ‡A E DÃ� OUTRAS PROVIDÃŠNCIAS. 02/06/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 377-2014 de 2014
NÃºmero: 377-2014
DescriÃ§Ã£o: CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃƒO NA ESTRUTURAÃ‡ÃƒO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÃ‡A E DÃ� OUTRAS PROVIDÃŠNCIAS.
Leis_377-2014_2014.pdf
Autoriza o parcelamento dos valores a serem restituidos pelo municipio de GraÃ§a Ã secretÃ¡ria da Fazenda do Estado do cearÃ¡- SEFAZ referente aos recursos oriundos do ConvÃªnio do programa -PRÃ“- CIDANIA e dÃ¡ outras providencias. 25/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 375-2014 de 2014
NÃºmero: 375-2014
DescriÃ§Ã£o: Autoriza o parcelamento dos valores a serem restituidos pelo municipio de GraÃ§a Ã secretÃ¡ria da Fazenda do Estado do cearÃ¡- SEFAZ referente aos recursos oriundos do ConvÃªnio do programa -PRÃ“- CIDANIA e dÃ¡ outras providencias.
Leis_375-2014_2014.pdf
374-2014
DISPÃ•E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIÃ‡OS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÃ‡A E DÃ� OUTRAS PROVIDÃŠNCIAS. 25/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 374-2014 de 2014
NÃºmero: 374-2014
DescriÃ§Ã£o: DISPÃ•E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIÃ‡OS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÃ‡A E DÃ� OUTRAS PROVIDÃŠNCIAS.
Leis_374-2014_2014.pdf
ATUALIZA OS SALÃ�RIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÃ‰RIO DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GRAÃ‡A-CE. 25/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 373-2014 de 2014
NÃºmero: 373-2014
DescriÃ§Ã£o: ATUALIZA OS SALÃ�RIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÃ‰RIO DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GRAÃ‡A-CE.
Leis_373-2014_2014.pdf
DispÃµe Sobre a DuraÃ§Ã£o, RemuneraÃ§Ã£o e Reajuste dos PlantÃµes de serviÃ§os de saÃºde ; Altera o dispositivo da Lei NÂº188, De 28 De MarÃ§o de 2015; e DÃ¡ outras providencias. 25/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 372-2014 de 2014
NÃºmero: 372-2014
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe Sobre a DuraÃ§Ã£o, RemuneraÃ§Ã£o e Reajuste dos PlantÃµes de serviÃ§os de saÃºde ; Altera o dispositivo da Lei NÂº188, De 28 De MarÃ§o de 2015; e DÃ¡ outras providencias.
Leis_372-2014_2014.pdf
DispÃ´e sobre ALTERAÃ‡Ã‚O NA LEI MUNICIPAL NÂº325 E DÃ� OUTRAS PROVIDÃŠNCIAS. 25/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 371-2014 de 2014
NÃºmero: 371-2014
DescriÃ§Ã£o: DispÃ´e sobre ALTERAÃ‡Ã‚O NA LEI MUNICIPAL NÂº325 E DÃ� OUTRAS PROVIDÃŠNCIAS.
Leis_371-2014_2014.pdf
DispÃµe Sobre Transporte PÃºblico alternativo no municipio De GraÃ§a, As concessÃµes e permissÃ´es para a ExploraÃ§Ã£o do serviÃ§o e do ServiÃ§o e da outras providencias. 25/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 370-2014 de 2014
NÃºmero: 370-2014
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe Sobre Transporte PÃºblico alternativo no municipio De GraÃ§a, As concessÃµes e permissÃ´es para a ExploraÃ§Ã£o do serviÃ§o e do ServiÃ§o e da outras providencias.
Leis_370-2014_2014.pdf
DispÃµe Sobre o pagamento das obrigaÃ§Ãµes de moradia e alimentaÃ§Ã£o pelo MunicÃ­o de GraÃ§a aos mÃ©dicos participantes do Projetos mais MÃ©dicos e dÃ¡ outras Providencias. 12/02/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 369-2014 de 2014
NÃºmero: 369-2014
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe Sobre o pagamento das obrigaÃ§Ãµes de moradia e alimentaÃ§Ã£o pelo MunicÃ­o de GraÃ§a aos mÃ©dicos participantes do Projetos mais MÃ©dicos e dÃ¡ outras Providencias.
Leis_3692014_2014.pdf
Autoriza o poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representaÃ§Ã£o Oficial Dos Municipios Do Estado do CearÃ¡. 12/07/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 364-2013 de 2014
NÃºmero: 364-2013
DescriÃ§Ã£o: Autoriza o poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representaÃ§Ã£o Oficial Dos Municipios Do Estado do CearÃ¡.
Leis_3642013_2014.pdf
DispÃµe Sobre o valor do SalÃ¡rio minimo dos Servidores da Prefeitura Municipal de GraÃ§a, Considerando o que Consta na Lei Federal nÂº 7.872, de 26 de dezembro de 2012 e dÃ¡ outras providencias. 25/02/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 357-2014 de 2014
NÃºmero: 357-2014
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe Sobre o valor do SalÃ¡rio minimo dos Servidores da Prefeitura Municipal de GraÃ§a, Considerando o que Consta na Lei Federal nÂº 7.872, de 26 de dezembro de 2012 e dÃ¡ outras providencias.
Leis_3572014_2014.pdf
DispÃµe Sobre a constituiÃ§Ã£o do ServiÃ§o de InspeÃ§Ã£o Municipal (SIM) e os Procedimentos de InspeÃ§Ã£o SanitÃ rio em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e dÃ outras providencias. 17/06/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 349-2014 de 2014
NÃºmero: 349-2014
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe Sobre a constituiÃ§Ã£o do ServiÃ§o de InspeÃ§Ã£o Municipal (SIM) e os Procedimentos de InspeÃ§Ã£o SanitÃ rio em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e dÃ outras providencias.
Leis_3492014_2014.pdf
Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2014, e da outras providencias. 05/11/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 368-2013 de 2013
NÃºmero: 368-2013
DescriÃ§Ã£o: Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2014, e da outras providencias.
DispÃµe sobre a obrigatoriedade de extintores de incendios nos Departamentos Publicos Municipais de GraÃ§a e da outras providencias. 25/10/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 367-2013 de 2013
NÃºmero: 367-2013
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a obrigatoriedade de extintores de incendios nos Departamentos Publicos Municipais de GraÃ§a e da outras providencias.
Leis__2013.pdf
Cria a coordenadoria Municipal De ProteÃ§Ã¢o E Defesa Civil (COMPEDEC), DispÃ´e Sobre O conselho Municipal De ProteÃ§Ã£o E Defesa civil Do Municipio De graÃ§a E Da outras Providencias. 05/09/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 365-2013 de 2013
NÃºmero: 365-2013
DescriÃ§Ã£o: Cria a coordenadoria Municipal De ProteÃ§Ã¢o E Defesa Civil (COMPEDEC), DispÃ´e Sobre O conselho Municipal De ProteÃ§Ã£o E Defesa civil Do Municipio De graÃ§a E Da outras Providencias.
Leis_3652013_2013.pdf
Autoriza o poder Executivo contribuir mensalmente com a entidade estadual de Municipios do Estadodo CearÃ¡. 24/07/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 363-2013 de 2013
NÃºmero: 363-2013
DescriÃ§Ã£o: Autoriza o poder Executivo contribuir mensalmente com a entidade estadual de Municipios do Estadodo CearÃ¡.
Leis_3632013_2013.pdf
Ementa Institui o PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO, compreendo os serviÃ§os de abastecimento de agua esgotamento sanitario, limpeza urbana e manejo de aguas pluviais urbanas,na sede,distrito e localidades do Municipiode GraÃ§a-CE no Estado do cearÃ¡ e da outras providÃªncias. 17/05/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 362-2013 de 2013
NÃºmero: 362-2013
DescriÃ§Ã£o: Ementa Institui o PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO, compreendo os serviÃ§os de abastecimento de agua esgotamento sanitario, limpeza urbana e manejo de aguas pluviais urbanas,na sede,distrito e localidades do Municipiode GraÃ§a-CE no Estado do cearÃ¡ e da outras providÃªncias.
Leis_3622013_2013.pdf
Ementa:Concede iseÃ§Ã£o por 5(cinco) anos de impostos,taxas, alvarÃ¡s para funcionamento ,licenÃ§as, e demais taxas municipais a empresas que se instalarem em nosso municipio e dÃ¡ outras providÃªncias. 20/05/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 360-2013 de 2013
NÃºmero: 360-2013
DescriÃ§Ã£o: Ementa:Concede iseÃ§Ã£o por 5(cinco) anos de impostos,taxas, alvarÃ¡s para funcionamento ,licenÃ§as, e demais taxas municipais a empresas que se instalarem em nosso municipio e dÃ¡ outras providÃªncias.
Leis_3602013_2013.pdf
Estabelece os de contrataÃ§Ã£o por tempo determinado para atender a nessecidade temporaria de excepcional interesse publico. 26/03/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 358-2013 de 2013
NÃºmero: 358-2013
DescriÃ§Ã£o: Estabelece os de contrataÃ§Ã£o por tempo determinado para atender a nessecidade temporaria de excepcional interesse publico.
Leis_3582013_2013.pdf
Regulamenta A Lei N365 2013 que cria a coordenadoria municipal de proteÃ§Ã£o e defesa civil (COMPEDEC) dispÃµe sobre oconselho municipal de proteÃ§Ã£o e defesa civil do Municipio de GraÃ§a e da 0utras providÃªncias. 06/09/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 032-2013 de 2013
NÃºmero: 032-2013
DescriÃ§Ã£o: Regulamenta A Lei N365 2013 que cria a coordenadoria municipal de proteÃ§Ã£o e defesa civil (COMPEDEC) dispÃµe sobre oconselho municipal de proteÃ§Ã£o e defesa civil do Municipio de GraÃ§a e da 0utras providÃªncias.
Leis_0322013_2013.pdf
LEI- ORÃ‡AMENTÃ�RIA -2013 LEI NÂº.355/2012 DE NOVEMBRO DE 2012. 29/11/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 355-2012 de 2012
NÃºmero: 355-2012
DescriÃ§Ã£o: LEI- ORÃ‡AMENTÃ�RIA -2013 LEI NÂº.355/2012 DE NOVEMBRO DE 2012.
L.Organica
Emenda Revisional atualizada nÂº 001/2010, promulgada em 03/11/2010 da Lei OrgÃ¢ncia 03/11/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. L.Organica de 2010
NÃºmero: L.Organica
DescriÃ§Ã£o: Emenda Revisional atualizada nÂº 001/2010, promulgada em 03/11/2010 da Lei OrgÃ¢ncia
Leis__1987.pdf
Altera dispositivo de Lei nÂº 137-Z-2000 e dispÃµe sobre o Imposto Sobre ServiÃ§os de Qualquer Natureza - ISS e Institui a Unidade Fiscal de ReferÃªncia do MunicÃ­pio - UFIRM, e dÃ¡ outras providÃªncias. 15/12/2003 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 175 de 2003
DescriÃ§Ã£o: Altera dispositivo de Lei nÂº 137-Z-2000 e dispÃµe sobre o Imposto Sobre ServiÃ§os de Qualquer Natureza - ISS e Institui a Unidade Fiscal de ReferÃªncia do MunicÃ­pio - UFIRM, e dÃ¡ outras providÃªncias.
LEIS_175_2003_0000001.pdf
CODIGO DE POSTURAS E OBRAS DO MUNICÃ�PIO DE GRAÃ‡A 08/10/2001 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 146 Ade 2001
NÃºmero: 146 A
DescriÃ§Ã£o: CODIGO DE POSTURAS E OBRAS DO MUNICÃ�PIO DE GRAÃ‡A
LEIS_146.A_2001_0000001.pdf