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Timestamp: 2018-02-23 14:25:53+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 205', 'artigo 932', 'artigo 933', 'artigo 186', 'artigo 927', 'artigo 14']

Conseqüências e Implicações do Bullying nos Envolvidos e no Ambiente Escolar. | Arcos - Informações Jurídicas
Violências : Conseqüências e Implicações do Bullying nos Envolvidos e no Ambiente Escolar.
Kris Kristoferson Pereira Belo Horizonte2012
As Violências:Conseqüências e Implicações do Bullying nos Envolvidos e no Ambiente Escolar.
Relatório de pesquisa apresentado à Coordenação do terceiro semestre do Curso de Direito da Faculdade Novos Horizontes, como comprovação do Projeto Interdisciplinar.
Orientador: Professor Thiago Penido Martins
Agressões sejam elas físicas ou psicológicas sempre aconteceram no ambiente escolar, mas apenas nos últimos anos, com a vasta divulgação da palavra bullying, é que se passou a dar certa importância ao assunto e, não apenas tratá-lo como uma forma de “brincadeira”. A finalidade desse trabalho é analisar as conseqüências desastrosas causadas nos alunos vítimas do bullying, bem como trazer informações necessárias a sociedade, mais especificamente aos pais, professores e alunos, numa tentativa de propor soluções para que aja o respeito mútuo entre os alunos e se combata essa prática tão maléfica a sociedade.
Palavras-chave : Agressões – vítimas – pais – sociedade - Escola1 -
“Aprendi que posso ficar furioso, tenho direito de me irritar, mas não tenho o direito de ser cruel. Que jamais posso dizer a uma criança que seus sonhos são impossíveis, pois seria uma tragédia para o mundo se eu conseguisse convencê-la disso.” (Charles Chaplin)
O perigo nas escolas chamado: Bullying.
Os protagonistas desta triste realidade
A responsabilidade jurídica no fenômeno bullying
O ambiente escolar, onde acontecem às primeiras interações sociais entre as crianças e jovens, sempre foi palco de situações conflituosas e violentas entre os alunos.O problema com a violência no ambiente escolar passou a ser estudado, recentemente no Brasil, segundo Sposito (2001), somente em meados de 1980, o compromisso e a preocupação contra a violência escolar aconteceu, iniciou-se com uma análise das depredações e danos aos prédios escolares, e nos anos 2000 é que se passou a promover estudos sobre as relações interpessoais agressivas, envolvendo alunos e a comunidade escolar.
Fante (2005) define violência como ”todo ato, praticado de forma consciente ou inconsciente, que fere, magoa, constrange ou causa dano a qualquer membro da espécie humana” (pág.157)Dentre as inúmeras violências praticadas no ambiente escolar, existe uma que acontece geralmente entre os próprios alunos, que recebeu a definição de Bullying.Recorrendo ao dicionário, encontraremos a seguinte definição para a palavra bully: individuo valentão, tirano, mandão, brigão.
A expressão bullying, corresponde a um conjunto de atitudes de violência física e/ou psicológica, de caráter intencional e repetitivo, praticado por um bully, que é o agressor, contra uma ou mais vitimas que se encontram impossibilitadas de se defender.Existe a dificuldade em se traduzir, para a língua portuguesa, a palavra bullying, devido a sua complexidade. De acordo com Neto (2005): “A adoção universal do termo bullying foi decorrente da dificuldade em traduzi-lo para diversas línguas. Durante a realização da Conferência Internacional Online School Bullying and Violence, de maio a junho de 2005, ficou caracterizado que o amplo conceito dado à palavra bullying dificulta a identificação de um termo nativo correspondente em países como Alemanha, França, Espanha, Portugal e Brasil, entre outros.
(Neto 2005, p. 165)”Esse tipo de violência é conceituado como um conjunto de comportamentos agressivos, físicos ou psicológicos, como chutar, empurrar, apelidar, discriminar e excluir, que ocorrem entre colegas sem motivação evidente, e repetidas vezes, sendo que um grupo de alunos ou um aluno com mais força, vitimiza outro que não consegue encontrar um modo eficiente para se defender (Lopes Neto, 2005).
A maioria dos alvos de bullying são aqueles alunos considerados diferentes dos demais, como exemplo citamos: ser um ótimo aluno, ser muito pequeno, usar óculos, possuir atitudes afeminadas para os homens ou masculinizadas para as mulheres, entre outros. As agressões se dão gratuitamente, pois a pessoa vitima do bullying, normalmente, não cometeu nenhum ato que motivasse as agressões.
Costantini (2004) explica que a prática do bullying não são conflitos normais ou brigas que ocorrem entre estudantes, mas verdadeiros atos de intimidação preconcebidos, ameaças, que, sistematicamente, com violência física e psicológica, são repetidamente impostos a indivíduos particularmente mais vulneráveis e incapazes de se defenderem, o que leva no mais das vezes a uma condição de sujeição, sofrimento psicológico, isolamento e marginalização (p.69).Os traumas causados pelo bullying nos alunos vitimados podem ter conseqüências terríveis em toda sua vida. Conta nos Fante (2005), a ação maléfica do bullying ”traumatiza o psiquismo de suas vitimas, provocando um conjunto de sinais e sintomas muito específicos, caracterizando uma nova síndrome”, denominada de Síndrome de Maus Tratos repetitivos, onde a criança estará predisposta a reproduzir a agressividade sofrida ou a reprimi La, comprometendo, assim, o seu processo de socialização. (p.62)
Nesse trabalho, usaremos pesquisas bibliográficas em livros, artigos, jurisprudências, jornais, entre outros, para auxiliar nos no desenvolvimento e conclusão do tema proposto.
O perigo nas escolas chamado: Bullying.Conforme destaca Fante (2005), o bullying é um fenômeno tão antigo quanto à própria escola. Porém, o assunto só passou a ser objeto de estudo por volta da década de 1970, na Suécia.E em pouco tempo, o tema contagiou todos os demais países escandinavos, no final de 1982, na Noruega, três crianças, com idade entre 10 e 14 anos, suicidaram, e as investigações do caso, apontaram, como principal motivação da tragédia, os maus tratos a que essas crianças sofreram por parte de seus colegas de escola. Dan Olweus, pesquisador da Universidade de Berger, Noruega, iniciou então nessa época um estudo com milhares de estudantes, quase quatrocentos professores e cerca de mil pais de alunos. O que Olweus queria, era avaliar as taxas de ocorrência e as formas pelas quais o bullying atingia a vida escolar das crianças e dos adolescentes da Noruega.Os resultados da pesquisa de Olweus evidenciaram que um em cada sete estudantes estava envolvido em caso de bullying. Em 1993, Olweus publicou o livro Bullying at School, que apresenta e discute o problema, os resultados de sua pesquisa, projetos de intervenção e uma relação de sinais e sintomas que ajudam a identificar, não só as vitimas, mas também os agressores.O resultado das pesquisas de Olweus repercutiu em vários países, que a partir daí, atentaram para esse fenômeno, que toma cada vez mais aspectos preocupantes quanto ao seu crescimento.Pesquisas relatam, que de 5% a 35% das crianças em idade escolar estejam envolvidas em condutas agressivas no ambiente escolar.
Para Fante (2005), o bullying ocorre em todas as escolas do mundo, com maior ou menor incidência e independentemente das características culturais, econômicas e sociais do aluno, por isso a grande preocupação dos pesquisadores em buscar soluções para o problema, que existe em escala mundial.Dan Olweus, ao analisar o tema polêmico chamado bullying, orienta que pais e professores devem estar atentos ao comportamento das crianças e dos adolescentes, considerando os possíveis papeis que cada um pode desempenhar em uma situação de bullying.Identificando os alunos que são vítimas, agressores ou espectadores, é que a escola e as famílias dos envolvidos podem elaborar estratégias e traçar ações efetivas contra essa prática.
Os protagonistas desta triste realidadeAs vítimas na maioria das vezes preferem guardar segredo, ate que se sintam seguras, pois temem que o agressor fique sabendo da denuncia e se vingue. Lopes Neto (2005) confirma assim:“(...) o silêncio só é rompido quando os alvos sentem que serão ouvidos, respeitados e valorizados”.As pesquisas nos mostram uma subdivisão da categoria de vítimas, em: Vitimas típicas, vítimas provocadoras e vítimas agressoras, as quais descreveremos a seguir. As vítimas típicas são alunos tímidos ou reservados, elas não reagem às provocações, normalmente são mais frágeis fisicamente, são gordinhos ou magros demais, altas ou baixas demais, usam óculos, enfim, os motivos são os mais banais possíveis e ainda dizendo, injustificáveis.Segundo Fante(2005), a vitima típica possui:(...) extrema sensibilidade, timidez, passividade, submissão, insegurança, baixa estima, alguma deficiência de aprendizado, ansiedade e aspectos depressivos. (...) As vítimas provocadoras são aquelas capazes de insuflar em seus colegas reações agressivas contra si mesmas, tenta brigar ou responder quando é atacada ou insultada, geralmente de maneira ineficaz. Geralmente são imaturas, de costumes irritantes e causadores de tensão no ambiente em que se encontram. Pode ser uma criança hiperativa, inquieta e dispersiva.A vítima agressora é aquela que diante dos maus tratos recebidos reage igualmente com agressividade. Ela reproduz os maus tratos como uma forma de compensação, ou seja, ela procura outra vítima, ainda mais frágil e vulnerável, e comete contra essa as mesmas agressões sofridas.Os agressores podem ser de ambos os sexos. Tem em sua personalidade traços de maldade e desrespeito, e muitas vezes, essas características negativas, estão associadas a um perigoso poder de liderança, obtido através da força física ou de assedio psicológico. Os agressores apresentam desde muito cedo aversão a normas, não aceitam ser contrariados e não sentem culpa ou remorso pelos atos cometidos.Os espectadores são aqueles alunos que presenciam as agressões, mas não tomam nenhuma atitude em relação a isso, não defendem as vítimas, nem se juntam aos agressores. Para Silva (2010) Os espectadores se dividem em quatro grupos, e são eles:Espectadores passivos, são aqueles que se afastam da vitima e fingem nada ver, apesar de não concordarem com as agressões, não denunciam os agressores por medo de serem as próximas vítimas. Espectadores ativos são aqueles alunos que não participam ativamente dos ataques contra as vítimas, mas incitam os agressores, incentivando o ataque. Espectadores neutros, percebemos nesses, que por uma questão sociocultural, não demonstram sensibilidade pelos ataques que presenciam, em função talvez do próprio contexto social que estão inseridos. Espectadores defensores, são aqueles que tentam ajudar a vítima, seja protegendo-a ou chamando um adulto para interromper.
As conseqüências do bullyingPara Fante (2005), as conseqüências para as vítimas do bullying são graves e abrangentes, causando a falta de interesse pela escola, onde o aluno encontra dificuldades de aprendizagem, rendimento escolar abaixo da média, e até mesmo a evasão escolar. Emocionalmente, este aluno vitima do bullying apresenta ainda baixa resistência imunológica, baixa auto-estima, os sintomas psicossomáticos, transtornos psicológicos, a depressão e até mesmo o suicídio.A não superação dos traumas, de acordo com Fante (2005, pg. 79)Gera sentimentos negativos e pensamentos de vingança, baixa autoestima, dificuldades de aprendizagem, queda do rendimento escolar (...), (...) pode se transformar em um adulto com dificuldade de relacionamentos e com outros graves problemas. A conseqüência nos agressores se dá pelo o distanciamento e a falta de interesse ao conteúdo ensinado, projetando na violência uma forma de popularidade e demonstração de poder, em alguns casos essa violência habilita o agressor para futuras condutas violentas na vida adulta. Para os espectadores, que são a maioria dos alunos, estes podem sentir insegurança, ansiedade, medo e estresse, comprometendo o seu processo socioeducacional.As conseqüências ocasionadas pelo bullying nos envolvidos, segundo Melo (2010) e que:Algumas experiências são menos traumatizantes, outras deixam estigmas para o resto da vida, sobretudo nas vítimas. Nos agressores as conseqüências podem vitimizá-las no futuro, de acordo com o rumo que sua vida tomar. Alguns agressores adotam a violência como estilo de vida, chegando à marginalização. Muitos espectadores não superam os temores de envolvimento, a angústia de não poder ajudar e se tornam pessoas inseguras e de baixa autoestima. (MELO, 2010, p. 42)
A responsabilidade jurídica no fenômeno bullyingA nossa sociedade tem cada vez mais se deparado com o aumento no número da violência e em suas várias espécies, e como não poderia ser diferente, essa realidade passou a existir também no ambiente escolar, sendo protagonistas de tais barbáries crianças e adolescentes.O fenômeno mundialmente conhecido como bullying, tem sido objeto de estudo e gerado ampla discussão entre profissionais da educação, psicólogos, operadores do direito, dentre outros profissionais.Para a formação de um ser humano, se faz necessário que desde a infância, ele seja norteado por princípios que carreguem valores éticos, morais, religiosos e cívicos, para que se torne um cidadão digno e respeitador, onde possa contribuir para uma convivência harmoniosa em sociedade.A base fundamental para a implantação e preservação de tais princípios advém num primeiro momento da família e na seqüência da escola.Em uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, os desembargadores foram unanimes, em condenar uma escola, a indenizar uma criança pelos abalos psicológicos sofridos, em decorrência da violência escolar praticada por seus colegas, alegando a ofensa ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.Segue um trecho da ementa dessa decisão: Abalos pscológicos decorrentes de violência escolar - Bullying - Ofensa ao princípios da dignidade da pessoa. (...) Nesse ponto, vale registrar que o ingresso no mundo adulto requer a apropriação de conhecimentos socialmente produzidos. A interiorização de tais conhecimentos e experiências vividas se processa primeiro, no interior da família e do grupo em que este indivíduo se insere, e, depois, em instituições como a escola. No dizer de Helder Baruffi, “Neste processo de socialização ou de inserção do indivíduo na sociedade, a educação tem papel estratégico, principalmente na construção da cidadania.” (TJ-DFT - Ap. Civ. 2006.03.1.008331-2 - Rel. Des. Waldir Leôncio Júnior - Julg. em 7-8-2008) À luz do artigo 205 da Constituição Federal de 1988, temos:"A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".Para o convívio harmonioso em sociedade, sabe – se que a natureza humana, por si só não conseguiria êxito, são os pais os responsáveis por interiorizar em seus filhos, princípios que devem ser rotineiramente exercitados para que no processo de socialização, se construa a cidadania.O Código Civil em seu artigo 932, inciso I, destaca a responsabilidade dos pais em face de atos ilícitos cometidos por seus filhos. E o artigo 933 complementa: “As pessoas indicadas nos incisos I a V do artigo antecedente, ainda que não haja culpa de sua parte, responderão pelos atos praticados pelo terceiro ali referido”.Definindo ato ilicito, estabelece o artigo 186 do Código Civil: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.”Não obstante, analisando o artigo 927 do mesmo Código, teremos: Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.Isso enseja em dizer que em determinados casos, a legislação civil, estabelece, mesmo que excepcionalmente, que é de competência dos pais a responsabilidade por atitudes violentas e abusivas, que seus filhos venham a cometer.A questão da responsabilidade civil, quando o assunto é o bullying, também se estende as instituições de ensino, pois é dever da escola preservar a integridade física e moral de seus alunos, coibindo todo e qualquer ato de violência que possa ocorrer no ambiente escolar.Nesse sentido Chalita, sustenta que “A escola deve ser um espaço acolhedor em que as relações de amizade estejam construídas como um exercício para a vida. A Ética, o respeito, o cuidado com o outro, plantados na escola terão o poder de fazer florescer a cidadania em outros jardins. (Chalita, 2008) Nesse sentido, cabe a instituição escolar, a responsabilidade na prevenção e vigilância constante de seus alunos para que o bullying não ocorra. Identificar o problema e adotar medidas pedagógicas em relação aos alunos agressores e participantes desse ato, para coibir tal prática. Caso contrário, a instituição de ensino deverá ser responsável juntamente com os pais, pela reparação dos danos sofridos pelas vítimas, de acordo com os preceitos normativos contidos no parágrafo terceiro, inciso segundo, do artigo 14, do Código de Defesa do Consumidor.
Caso Concreto No dia 7 de Abril de 2011, ocorreu um assassinato em massa na escola pública Tasso da Silveira, localizada na cidade do Rio de Janeiro. O autor da tragédia foi Wellington Menezes de Oliveira, um jovem de 23 anos e ex-aluno da escola. O ato custou à vida de 12 adolescentes com faixa etária entre 12 e 14 anos de idade. A tragédia foi ainda maior, pois depois de realizar o massacre, ao ser cercado por policiais, Wellington cometeu suicídio.A motivação do ato é incerta, embora vídeos postados na internet pelo autor dessem indícios, que sua intenção era matar os alunos e o depoimento de um colega próximo a Wellington, apontou que o atirador sofria várias humilhações na escola, devido ao seu jeito de ser, que descreveu como alguém calado, introspectivo, muito tímido. Talvez por ser mais reservado que os demais companheiros de estudo, é que sofria o bullying. Segundo relatos, Wellington pesquisava muito sobre atentados terroristas, e no momento da ação, como indicam alguns especialistas, estava acometido por um surto psicótico. O crime chocou o Brasil, e teve repercussão internacional.Aqui um trecho da carta escrita por Wellington, encontrada em sua posse após ser morto: "Muitas vezes aconteceu comigo de ser agredido por um grupo, e todos os que estavam por perto debochavam, se divertiam com as humilhações que eu sofria, sem se importar com meus sentimentos". E, conforme o depoimento de um ex-colega: "Certa vez no colégio pegaram Wellington de cabeça para baixo, botaram dentro da privada e deram descarga. Algumas pessoas instigavam as meninas: 'vai lá, mexe com ele'. Ou até incentivo delas mesmo: 'Vamos brincar com ele, vamos sacanear'. As meninas passavam a mão nele (...).``Presume-se que ele tenha planejado a ação com intuito de se vingar dos maus tratos ocorridos. De acordo com testemunhas, antes de atirar, ele se referia as vitimas meninas como seres impuros, e planejava matar somente elas.
(...)bullying, apesar de ser um problema atual, e causa de constrangimento pode ser evitado. Através de várias estratégias como: conversar periodicamente com os alunos, criar regimes de disciplina dentro da escola, interferir diretamente quando se perceber que a situação ou o aluno gerou o bullying, entre outras... A escola não deve punir o indivíduo agressor, com medidas que não estejam relacionadas ao caso concreto, como por exemplo, proibir o aluno de freqüentar o intervalo. Deve-se procurar em contra partida, fortalecer a auto estima do aluno vítima. Outra maneira de se prevenir o bullying, cabe aos professores, trazendo para a sala de aula atividades socializadoras. Quanto mais unida e social for a turma, maiores são as chances do aluno considerado de alguma forma ``diferente ser inserido no grupo.A responsabilidade pelos danos causados pela prática do ato é sem dúvida nos pais dos alunos incapazes. Em contrapartida, há uma responsabilidade da própria escola, e dos professores. A escola, no momento de prestação de serviços educacionais. Observando desta óptica, cabe a instituição, se responsabilizar pelo que ocorre em seu interior, sendo ela a prestadora de um serviço educacional. De maneira ampla, cabe ao professor reconhecer a situação e enfrenta-la, não ridicularizando o aluno agressor. Mas mostrando que esta é uma atitude errada perante toda a turma. Os pais do aluno agressor devem também ser responsabilizados pelo danos do agredido. Pois os pais tem o dever garantidos pala nossa constituição de educar os filhos.O objetivo do presente trabalho foi expor a problemática atual, apresentando possíveis soluções, e apontando a responsabilidade dos envolvidos na violência, apresentando a legislação do tema e os diversos co-responsáveis pela prática. Buscamos com isso a proteção a integridade de nossas crianças. Protegendo-as contra o bullying capazes de atingir a integridade física, pisicológica e moral dos diversos envolvidos. Cabe a instituição adotar medidas pedagógicas e envolvimento de todos para evitar possíveis atos e minimizar os danos que já foram causados.Cabe também ao direito, como bem é meio de controle social oferecer respostas e soluções para o probelema. Zelando com isso, pelo bem estar de nossas crianças que serão os adultos de amanha. Zelando desta forma para um futuro o mais igual e solidário possível.
COSTANTINI, Alessandro. Bullying, como combatê-lo? : prevenir e enfrentar a violência entre jovens. Tradução Eugenio Vinci de Morais. São Paulo:Itália Nova Editora, 2004.FANTE, Cléo. Fenômeno bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. 2.ed. rev. ampl. Campinas, São Paulo: Verus Editora, 2005.LOPES NETO, Aramis A. Bullying – comportamento agressivo entre estudantes. Jornal de Pediatria, vol.81, nº5. Porto Alegre, Nov.2005,p.S164-S172. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/jped/v81n5s0/v81n5Sa06.pdf. Acesso em 31 de março de 2012.MELO, Josevaldo Araújo de. Bullying na escola: como identificá-lo, comoprevini-lo, como combatê-lo; Recife: EDUPE, 2010. 128p.SPOSITO, Marilia Pontes. Um breve balanço da pesquisa sobre violência escolar no Brasil. Educ Pesq [online]. 2001, vol.27, n.1, pp. 87-103. ISSN 1517-9702. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1517-97022001000100007. Acesso em 31 de março de 2012.http://dialogospoliticos.wordpress.com/2011/04/07/wellington-menezes-de-oliveira-ex-aluno-invade-escola-mata-12-pessoas-e-depois-comete-suicidio/