Source: https://axa.org.br/2014/04/nao-indigenas-sao-retirados-novamente-da-terra-indigena-maraiwatsede-em-mato-grosso/
Timestamp: 2020-05-25 16:50:28+00:00
Document Index: 4459157

Matched Legal Cases: ['artigo 250', 'artigo 286', 'artigo 288', 'artigo 330', 'artigo 20', 'artigo 50']

Não-indígenas são retirados novamente da Terra Indígena Marãiwatsédé em Mato Grosso | AXA
Não-indígenas são retirados novamente da Terra Indígena Marãiwatsédé em Mato Grosso
Durante última semana de março, forças de segurança cumpriram a determinação judicial de nova desocupação da terra Xavante
Ocorreu nos dias 27 e 28 de março de 2014, a operação de retirada de não-indígenas que reinvadiram a Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé no fim de janeiro. Na época, cerca de 70 pessoas retornaram à localidade conhecida como Posto da Mata, no município de São Felix do Araguaia, a 1.064 km de Cuiabá. O cacique Xavante Damião Paridzané relatou que foi impedido pelos invasores de chegar ao local e transitar livremente pelo seu território. No dia da reinvasão, o posto de fiscalização da Fundação Nacional do Índio (Funai) dentro da Terra Indígena foi incendiado.
A operação contou com a Força Nacional de Segurança, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Funai. Segundo a Força Nacional, durante os dois dias de operação, foram retiradas cerca de 60 pessoas, sendo que muitos dos invasores já tinham ido embora quando a operação iniciou. As famílias retiradas foram alojadas em um ginásio de esportes e escolas da região.
A equipe de desintrusão chegou no dia 24 de março em Ribeirão Cascalheira, onde se reuniu com a Coordenação Regional (CR) da Funai, que atende Marãiwatsédé. No dia seguinte, houve sobrevoo sobre a TI para ver a abrangência da invasão, confirmando a concentração no Posto da Mata. Após um dia de planejamento em Ribeirão Cascalheira, deu-se início ao processo de retirada acompanhado pelo representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Nílton Tubino e o procurador da República Lucas Sette.
As forças de segurança ainda permanecerão por tempo indeterminado na Terra Indígena para averiguar o caso, garantir a segurança dos indígenas e coibir novas invasões.
Logo após a reinvasão iniciada em janeiro de 2014, atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), o juiz federal de Mato Grosso Jeferson Schneider determinou a volta da PF e PRF à área para retirada dos invasores. A determinação judicial ainda solicitava a identificação dos invasores e organizadores e apreensão de veículos e equipamentos. Tendo em vista que após quase dois meses o mandado não havia sido cumprido, o juiz Ilan Presser, da Justiça Federal de Mato Grosso, ordenou o retorno dos oficiais de justiça e a aplicação mais coercitiva da ordem judicial, que resultou nesta operação.
A Polícia Federal em Barra do Garças, por sua vez, instaurou inquérito para apurar os crimes de incêndio ao posto da Funai (artigo 250 do Código Penal), incitação à prática de crimes (artigo 286), formação de quadrilha (artigo 288), crime de desobediência (artigo 330), invasão a terra pública (artigo 20 da Lei 4947/66) e crime ambiental (artigo 50 A, da Lei 9.605/98).
A Terra Indígena Marãiwatsédé possui 165 mil hectares e localiza-se nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Felix do Araguaia, em Mato Grosso. Apesar de ter sido homologada em 1998, a TI permaneceu ocupada por posseiros e grileiros até a sua desintrusão, finalizada em janeiro de 2013 após determinação do Supremo Tribunal Federal de outubro de 2012. Porém, após a retirada da PF e da Força Nacional da região, o clima continuava de tensão e ameaças aos indígenas. Não demorou muito para que, em janeiro deste ano, a área fosse reinvadida.
Atualmente, vivem ali cerca de 980 indígenas Xavante. Eles estão trabalhando juntamente com a Funai e instituições parceiras no Plano de Gestão Ambiental e Territorial da TI Marãiwatsédé. Um dos principais desafios atualmente é assegurar a segurança alimentar dos indígenas, a recuperação ambiental da TI e garantir condições para que os Xavante possam acessar seu próprio território em paz.
Postado em Nota Autoral, Povos Indígenas e tagged Conflitos no Campo, Marãiwatsédé, Povos Indígenas, São Félix do Araguaia, Xavante-A'uwe em 3 de abril de 2014 por Comunicação AXA.
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