Source: https://www.am-lisboa.pt/251000/1/008175,000377/index.htm
Timestamp: 2019-03-25 09:36:36+00:00
Document Index: 9362051

Matched Legal Cases: ['artigo 25', 'artigo 49', 'artigo 23', 'artigo 25', 'artigo 116', 'artigo 6', 'artigo 12', 'artigo 22', 'artigo 6', 'artigo 12', 'artigo 22', 'artigo 6', 'artigo 22']

Assembleia Municipal de Lisboa : 152ª reunião - 3ª feira, 5 de setembro de 2017, 15.00 - Sessão Ordinária de Setembro - 1ª reunião
152ª reunião - 3ª feira, 5 de setembro de 2017, 15.00 - Sessão Ordinária de Setembro - 1ª reunião
Draft da ata nº 147, de 4.7.2017
Draft da ata nº 148, de 11.7.2017
Draft da ata nº 149, de 18.7.2017
Draft da ata nº 150, de 25.7.2017
Ata 152 (sem anexos)
Lista e Links dos anexos à Ata 152
- Aprovação das atas nº 147, de 04.07.2017, 148, de 11.7.2017, 149, de 18.7.2017 e 150, de 25.07.2017
Recomendação 01/152(PAN) – Integração de organizações de voluntariado de proteção civil na Comissão Municipal de Proteção Civil – tema 8
Recomendação 02/152(PEV) – Requerimentos sem resposta da CML – tema 9
1 - Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e da alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; grelha H – máximo 3h 20m;
2 – Debate de actualidade sobre Mobilidade e Transportes Públicos na Cidade de Lisboa, requerido pelo BE, ao abrigo do n.º 1 do artigo 49º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa; grelha K - 60 minutos;
Moção 01/152 (BE) - Pelo reforço do regime de titularidade e gestão pública dos serviços de transportes colectivos de passageiros de Lisboa - tema 8
Recomendação 04/152 (PEV) - Por uma mobilidade sustentável - tema 8
3 – Apreciação do ponto 1 da Proposta 549/CM/2017 - Integração do Município de Lisboa na “Associação Calçada Portuguesa”, nos termos da proposta e ao abrigo das alíneas e), k) e o) do art.º 23º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro e do n.º 1 do art. 53º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, aplicável por força do disposto dos n.ºs 2 e 3 do art. 56º do mesmo diploma legal; grelha-base – 34 minutos;
4 – Apreciação da Proposta 595/CM/2017 – Adenda ao contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Alvalade, nos termos da proposta e nos termos das disposições conjugadas do artigo 23.º, da alínea k), do n.º 1, do artigo 25.º e do artigo 116.º e seguintes do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; grelha-base – 34 minutos;
Recomendação 03/152 (1ª e 5ª CP) - tema 5
5 – Apreciação conjunta das seguintes propostas de compromissos plurianuais e repartição de encargos (grelha-base – 34 minutos):
5.1 – Ponto 5 da Proposta 529/CM/2017 – Assunção de compromissos plurianuais e repartição de encargos para Reabilitação de Arruamentos e Infraestruturas de Saneamento na zona Ocidental, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho e do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho;
5.2 – Ponto 5 da Proposta 530/CM/2017 – Assunção de compromissos plurianuais e repartição de encargos para Reabilitação de Arruamentos e Infraestruturas de Saneamento na Zona Oriental, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho e do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho;
5.3 – Proposta 541/CM/2017 - Assunção de compromissos plurianuais e repartição de encargos para Aquisição de Equipamento Informático, com os serviços de instalação associados, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea c) do número 1 do artigo 6º da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro, com repartição de encargos para os anos de 2017 e 2018, abrangida pelo artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho.
Aviso de inscrição do público 25 Kb
Draft da ata nº 147, de 4.7.2017 534 Kb
Draft da ata nº 148, de 11.7.2017 805 Kb
Draft da ata nº 149, de 18.7.2017 715 Kb
Draft da ata nº 150, de 25.7.2017 829 Kb
Ata em minuta 340 Kb
Expediente 274 Kb
Ata 152 (sem anexos) 614 Kb
Lista e Links dos anexos à Ata 152 19 Kb
Anexo III - Email BE - Audição Técnicos - 2ª Circular 126 Kb
Anexo IV - Proposta PAN - Audição Técnicos - 2ª Circular 178 Kb
BM nº 1232 2271 Kb