Source: https://diariomunicipal.sc.gov.br/site/?r=site/index&q=+cod_municipio%3A138+categoria%3APortarias
Timestamp: 2018-11-13 16:48:01+00:00
Document Index: 86280185

Matched Legal Cases: ['Artigo 41', 'Artigo 41', 'Artigo 41', 'Artigo 41', 'artigo 66', 'Artigo 41', 'artigo 66', 'Artigo 41', 'Artigo 41']

Foram encontradas 78 publicações para a seguinte pesquisa:
Município: "Porto Belo"
31/10/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
PORTARIA Nº: 260/2018 “Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública Municipal Senhora Vânia Regina Zakrzewski”. EMERSON LUCIANO STEIN, Prefeito do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 41, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e por estar de acordo com o Art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, e ainda em conformidade com os artigos 53 e 54 da Lei Municipal 2.480/2017, e nos termos do
PORTARIA Nº 243/2018
01/10/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
PORTARIA Nº: 243/2018 “Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública Municipal Senhora Mazilda dos Santos Guerreiro de Souza”. ELIAS CABRAL, Prefeito em exercício do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 41, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e por estar de acordo com o Art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, e ainda em conformidade com os artigos 53 e 54 da Lei Municipal 2
PORTARIA Nº 244/2018
PORTARIA Nº: 244/2018 “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao Servidor Público Municipal Senhor Santino Alcides da Silva”. ELIAS CABRAL, Prefeito em exercício do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 41, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e por estar de acordo com o Art. 40, § 1º, III, “b” da Constituição Federal, e ainda em conformidade com os artigos 53 e 65 da Lei Municipal 2.480/2017, e nos
PORTARIA Nº 224/2018
28/08/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
PORTARIA Nº: 224/2018 “Concede Pensão por Morte à dependente que menciona do Servidor Público Municipal Senhor Edison Luiz Leal”. O Prefeito do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 41, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e por estar de acordo com o Art. 40, § 7º e 8º, da Constituição Federal e ainda em conformidade com os artigo 66 e seguintes da Lei Municipal 2.480/2017, e nos termos do processo
PORTARIA Nº 225/2018
PORTARIA Nº: 225/2018 “Concede Pensão por Morte ao dependente que menciona da Servidora Pública Municipal Senhora Elisabeth Linda Willecke Schmidt”. O Prefeito do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 41, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e por estar de acordo com o Art. 40, § 7º e 8º, da Constituição Federal e ainda em conformidade com os artigo 66 e seguintes da Lei Municipal 2.480/2017, e nos termos do
PORTARIA Nº 010 DE 04 DE JULHO DE 2018
06/07/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
PORTARIA- PONTO FACULTATIVO PORTARIA Nº 010 DE 04 DE JULHO DE 2018 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal Resolve: Art. 1º - Estabelece Ponto Facultativo no dia 06 (seis) de julho de 2018 (sexta feira), no
PORTARIA Nº 009 DE 28 DE JUNHO DE 2018
02/07/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
PORTARIA Nº 009 DE 28 DE JUNHO DE 2018 ESTABELECE HORÁRIO DE SERVIÇO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal Resolve: Art. 1º - Estabelece Horário de Expediente no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo. Art. 2º - Por
PORTARIA Nº 173/2018
29/06/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
PORTARIA Nº: 173/2018 “Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente à Servidora Pública Municipal Senhora Veridiana Herondina Bazilio”. EMERSON LUCIANO STEIN, Prefeito do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 41, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e por estar de acordo com o Art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal e ainda em conformidade com os artigos 53 e 54 da Lei Municipal 2.480/2017, e nos termos
PORTARIA Nº 174/2018
PORTARIA Nº: 174/2018 “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao Servidor Público Municipal Senhor Egon Hermann Wirth”. EMERSON LUCIANO STEIN, Prefeito do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 41, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e por estar de acordo com o Art. 40, § 1º, III, “b” da Constituição Federal, e ainda em conformidade com os artigos 53 e 65 da Lei Municipal 2.480/2017, e nos termos do
PORTARIA Nº 008 DE 26 DE JUNHO DE 2018
26/06/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
PORTARIA- PONTO FACULTATIVO PORTARIA Nº 008 DE 26 DE JUNHO DE 2018 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal Resolve: Art. 1º - Estabelece Ponto Facultativo no dia 27 (VINTE E SETE) de Junho de 2018 (quarta feira