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Timestamp: 2018-01-21 20:13:01+00:00
Document Index: 69558009

Matched Legal Cases: ['artigo 109', 'artigo 41', 'artigo 42', 'artigo 43', 'artigo 17', 'artigo 21', 'artigo 22', 'artigo 26']

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RESOLUÇÃO 05/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
20/12/2017 - Resoluções - CIS/AMAUC - Consórcio Intermunicipal de Saude do Alto Uruguai Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
.1.6.0.0.05.99.00.00.09 Lindoia do Sul 0.1.03 - Rec. Serv. Saude 30.000,00 4.1.6.0.0.05.99.00.00.11 Peritiba 0.1.03 - Rec. Serv. Saude 70.000,00 4.1.6.0.0.05.99.00.00.12 Piratuba 0.1.03 - Rec. Serv. Saude 100.000,00 4.1.6.0.0.05.99.00.00.13 Pres. Castello Branco 0.1.03 - Rec. Serv. Saude 35.000,00 4.1.6.0.0.05.99.00.00.14 Seara 0.1.03 - Rec. Serv. Saude 40.000,00 4.1.6.0.0.05.99.00.00.15 Xavantina 0.1.03 - Rec. Serv. Saude 70.000,00 4
EXTRATO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO TP 11/2017
20/12/2017 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
MUNICÍPIO DE PIRATUBA - SC TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2017 - PMP Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de reforma da Escola Básica Municipal Marechal Câmara, localizada na comunidade de Uruguai, interior, neste Município”, conforme Projeto Básico constante do Anexo “E” deste Edital. EXTRATO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 109, alínea "a" inciso 1º da Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações, torna
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 015/2017
20/12/2017 - Licitações - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
GABINTE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Referente ao processo administrativo nº 140/2017. Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no § 1º do art. 32, da Lei n.º 13.019/2014 e, tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido a exame e aprovação da Assessoria Jurídica que emitiu pareceres favoráveis, RATIFICO a contratação para efetivação de Termo de Colaboração/Termo de Fomento com a Associação dos Bombeiros Comunitários de Piratuba e Ipira
LEI COMPLEMENTAR Nº 211/2017
20/12/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Capinzal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
qualificar a infraestrutura urbana; V - conservar os recursos naturais; VI - implantar novos usos e atividades, incentivando o uso misto. Art. 17. A Macrozona de Expansão Urbana Mista é delimitada pelas áreas: I – uma faixa de 110m (cento e dez metros) para cada lado do eixo da rodovia SC 150, sentido Piratuba, até a divisa do Município; II – uma faixa de 110m (cento e dez metros) para cada lado do eixo da estrada municipal que liga o perímetro urbano ao Distrito Alto Alegre e a comunidade de
LEI COMPLEMENTAR 376
19/12/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Rio do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE TRANSITO N.8342 836/2017
19/12/2017 - Editais de Notificação - Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICACAO DESTE EDITAL. PIRATUBA/SC, 16 DE
EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8342 835/2017
ESTADO DE SANTA CATARINA SISTEMA DETRANNET/FISCALIZACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATUBA - 282570 EDITAL DE
EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8342 834/2017
. PIRATUBA/SC, 16 DE DEZEMBRO DE 2017. JOSE SERGIO APARECIDO DE
DECRETO 902/2017
18/12/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 902/2017, 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre crédito especial no orçamento do exercício 2017 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATUBA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei 1.374, de 27 de outubro de 2016 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 – LDO e da outras providências, inciso I, artigo 41, artigo 42 e inciso II e III do § 1Ë do artigo 43 da Lei 4.320/64 e Lei Municipal nº 1.437/2017, de
DECRETO 903/2017
DECRETO N°903/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.017 HOMOLOGA AVALIAÇÃO TRIENAL DA PROGRESSÃO FUNCIONAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. OLMIR PAULINHO BENJAMINI, Prefeito Municipal de Piratuba – SC, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 17, § 4º do artigo 21 da LC 67/2015, Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para os Servidores Públicos do Município de Piratuba e dá outras providências e artigo 22, § 4º do artigo 26 da LC 66/2015, que institui o plano de