Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2019-01-31_PT.html
Timestamp: 2019-10-14 14:30:22+00:00
Document Index: 153023529

Matched Legal Cases: ['artigo 106', 'artigo 106', 'artigo 106', 'artigo 106', 'artigo 54', 'artigo 104', 'artigo 133']

Ata - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019
2. Pedido de levantamento da imunidade
5. Debate com Juha Sipilä, primeiro-ministro da Finlândia, sobre o Futuro da Europa (debate)
9.2. Código Aduaneiro da União: inclusão do município de Campione d’Italia e das águas italianas do lago de Lugano no território aduaneiro da União ***I (votação)
9.3. Determinadas regras relativas aos pagamentos diretos e ao apoio ao desenvolvimento rural nos exercícios de 2019 e 2020 ***I (votação)
9.4. Adesão da República Dominicana à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças * (votação)
9.5. Adesão do Equador e da Ucrânia à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças * (votação)
9.6. Adesão das Honduras à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças* (votação)
9.7. Adesão da Bielorrússia e do Usbequistão à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças * (votação)
9.8. Associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia, incluindo as relações entre a União Europeia, a Gronelândia e a Dinamarca * (votação)
9.9. Relatório anual 2017 sobre a proteção dos interesses financeiros da União Europeia - luta contra a fraude (votação)
9.10. Implementação e funcionamento do nome de domínio de topo .eu ***I (votação)
9.11. Harmonização do Rendimento Nacional Bruto a preços de mercado (RNB) ***I (votação)
9.12. Colzas geneticamente modificadas Ms8, Rf3 e Ms8 × Rf3 (votação)
9.13. Milho geneticamente modificado 5307 (SYN-Ø53Ø7-1) (votação)
9.14. Milho geneticamente modificado MON 87403 (MON-874Ø3-1) (votação)
9.15. Algodão geneticamente modificado GHB614 × LLCotton25 × MON 15985 (votação)
9.17. Relatório anual sobre a política da concorrência (votação)
14. Aprovação da ata da presente sessão e transmissão dos textos aprovados
As autoridades portuguesas competentes transmitiram um pedido de levantamento da imunidade de José Manuel Fernandes no quadro de um processo penal que lhe foi instaurado no Departamento de Investigação e Ação Penal - DIAP do Porto.
A sessão é reiniciada às 10h13.
Debate com Juha Sipilä, primeiro-ministro da Finlândia, sobre o Futuro da Europa (2018/2773(RSP))
Intervenção de Juha Sipilä (primeiro-ministro da Finlândia).
Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Jeppe Kofod, em nome do Grupo S&D, Pirkko Ruohonen-Lerner, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Neoklis Sylikiotis, em nome do Grupo GUE/NGL, Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, e Lampros Fountoulis (Não Inscritos).
Intervenção de Juha Sipilä.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Danuta Jazłowiecka, Miapetra Kumpula-Natri, Notis Marias, Elsi Katainen, Klaus Buchner, Merja Kyllönen, Liisa Jaakonsaari, Salvatore Cicu, Maria Gabriela Zoană, Ruža Tomašić, Nils Torvalds, Heidi Hautala, Henna Virkkunen, José Blanco López, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Maria Grapini, Mirja Vehkaperä, Juan Fernando López Aguilar e Anneli Jäätteenmäki.
A sessão é reiniciada às 12h06.
A Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação do Parlamento Mazhilis do Cazaquistão, chefiada por Mukhtar Erman, que tomou assento na tribuna oficial.
Intervenções de William (The Earl of) Dartmouth e Ana Miranda.
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 952/2013, que estabelece o Código Aduaneiro da União [COM(2018)0259 - C8-0180/2018 - 2018/0123(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Jasenko Selimovic (A8-0368/2018)
Aprovado por votação única (P8_TA(2019)0047)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1305/2013 e (UE) n.º 1307/2013 no respeitante a determinadas regras relativas aos pagamentos diretos e ao apoio ao desenvolvimento rural nos exercícios de 2019 e 2020 [COM(2018)0817 - C8-0506/2018 - 2018/0414(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Czesław Adam Siekierski (A8-0018/2019)
Aprovadas por votação única (P8_TA(2019)0048)
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza a Áustria, Chipre, a Croácia, a Dinamarca, o Luxemburgo, Portugal, a Roménia e o Reino Unido a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão da República Dominicana à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças [COM(2018)0526 - C8-0376/2018 - 2018/0276(NLE)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Mary Honeyball (A8-0451/2018)
Aprovada por votação única (P8_TA(2019)0049)
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza a Áustria a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão do Equador e da Ucrânia à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças [COM(2018)0527 - C8-0375/2018 - 2018/0277(NLE)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Mary Honeyball (A8-0452/2018)
Aprovada por votação única (P8_TA(2019)0050)
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza a Áustria e a Roménia a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão das Honduras à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças [COM(2018)0528 - C8-0377/2018 - 2018/0278(NLE)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Mary Honeyball (A8-0457/2018)
Aprovada por votação única (P8_TA(2019)0051)
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza a Áustria, o Luxemburgo e a Roménia a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão da Bielorrússia e do Usbequistão à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças [COM(2018)0530 - C8-0378/2018 - 2018/0279(NLE)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Mary Honeyball (A8-0458/2018)
Aprovada por votação única (P8_TA(2019)0052)
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia, incluindo as relações entre a União Europeia, por um lado, e a Gronelândia e o Reino da Dinamarca, por outro («Decisão de Associação Ultramarina») [COM(2018)0461 - C8-0379/2018 - 2018/0244(CNS)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Maurice Ponga (A8-0480/2018)
Aprovadas (P8_TA(2019)0053)
Aprovada por votação única (P8_TA(2019)0054)
Aprovado (P8_TA(2019)0055)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à harmonização do Rendimento Nacional Bruto a preços de mercado («Regulamento RNB»), que revoga a Diretiva 89/130/CEE, Euratom do Conselho, e o Regulamento (CE, Euratom) n.º 1287/2003 do Conselho [COM(2017)0329 - C8-0192/2017 - 2017/0134(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Roberto Gualtieri (A8-0009/2018)
Aprovado (P8_TA(2019)0056)
Proposta de resolução apresentada pela Comissão ENVI, nos termos do artigo 106.º, n.ºs 2 e 3 do Regimento, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que altera a Decisão de Execução 2013/327/UE no que se refere à renovação da autorização para colocar no mercado alimentos para animais que contenham ou sejam constituídos por colzas geneticamente modificadas Ms8, Rf3 e Ms8 × Rf3 nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D059688/02 - 2019/2521(RSP)) (B8-0073/2019) - Deputados responsáveis: Bart Staes, Guillaume Balas, Lynn Boylan, Eleonora Evi, Sirpa Pietikäinen e Valentinas Mazuronis
Aprovada (P8_TA(2019)0057)
Proposta de resolução apresentada pela Comissão ENVI, nos termos do artigo 106.º, n.ºs 2 e 3 do Regimento, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado 5307 (SYN-Ø53Ø7-1), nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (D059689/02 - 2019/2522(RSP)) (B8-0074/2019) - Deputados responsáveis: Bart Staes, Guillaume Balas, Lynn Boylan, Eleonora Evi, Sirpa Pietikäinen e Valentinas Mazuronis
Aprovada (P8_TA(2019)0058)
Proposta de resolução apresentada pela Comissão ENVI, nos termos do artigo 106.º, n.ºs 2 e 3 do Regimento, sobre o projeto de Decisão de Execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 87403 (MON-874Ø3-1), nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D059691/02 - 2019/2523(RSP))) (B8-0075/2019) - Deputados responsáveis: Bart Staes Guillaume Balas, Lynn Boylan, Eleonora Evi, Sirpa Pietikäinen e Valentinas Mazuronis
Aprovada (P8_TA(2019)0059)
Proposta de resolução Apresentada pela Comissão ENVI, nos termos do artigo 106.º, n.ºs 2 e 3 do Regimento, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de algodão geneticamente modificado GHB614 x LLCotton25 × MON 15985, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D059692/02 - 2019/2524(RSP)) (B8-0076/2019) - Deputados responsáveis: Bart Staes Guillaume Balas, Lynn Boylan, Eleonora Evi, Sirpa Pietikäinen e Valentinas Mazuronis
Aprovada (P8_TA(2019)0060)
Aprovada (P8_TA(2019)0062)
Relatório Richard Corbett - A8-0462/2018
Relatório Marian-Jean Marinescu - A8-0003/2019
Michaela Šojdrová, Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, Notis Marias, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Angel Dzhambazki, Andrejs Mamikins, Daniel Hannan e Stanislav Polčák
Relatório Fredrick Federley - A8-0394/2018
Situação na Venezuela (2019/2543(RSP)) - RC-B8-0082/2019
Xabier Benito Ziluaga, Paloma López Bermejo, Maria Spyraki, Marina Albiol Guzmán, em nome do Grupo GUE/NGL, José Inácio Faria, Dobromir Sośnierz, Georgi Pirinski e Daniel Hannan
Relatório Michel Reimon - A8-0474/2018
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11 de dezembro de 2018)
- Prevenir a difusão de conteúdos terroristas em linha (COM(2018)0640 - C8-0405/2018 - 2018/0331(COD))
(parecer: ITRE, IMCO, CULT (artigo 54.º do Regimento))
- Regime geral dos impostos especiais de consumo (reformulação) (COM(2018)0346 - C8-0381/2018 - 2018/0176(CNS))
matéria de fundo: ECON
parecer: ITRE, IMCO, JURI (artigo 104.º do Regimento)
(Na sequência da notificação da Conferência dos Presidentes das Comissões em 11 de dezembro de 2018)
- Celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname (2018/0356M(NLE) - 2018/0356(NLE))
- Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro (2018/0358M(NLE) - 2018/0358(NLE))
Foram entregues pelos deputados os seguintes documentos (artigo 133.º do Regimento)
- Philippe Loiseau. Proposta de resolução sobre a criação de estatísticas fiáveis sobre a mortalidade do suicídio por categoria socioprofissional (B8-0592/2018)
- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre o novo plano de ação para combater as notícias falsas (B8-0593/2018)
- Ivan Jakovčić e Jozo Radoš. Proposta de resolução sobre o relançamento do processo de descentralização nos Estados-Membros (B8-0594/2018)
- Lorenzo Cesa, Salvatore Cicu, Alberto Cirio, Lara Comi, Andrea Cozzolino, Paolo De Castro, Raffaele Fitto, Elisabetta Gardini, Enrico Gasbarra, Giovanni La Via, Innocenzo Leontini, Barbara Matera, Stefano Maullu, Luigi Morgano, Alessandra Mussolini, Aldo Patriciello, Massimiliano Salini e Remo Sernagiotto. Proposta de resolução sobre a instauração de um Dia Europeu da Dieta Mediterrânica (B8-0595/2018)
- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre o reinvestimento dos lucros dos passadores em benefício da ajuda humanitária e do desenvolvimento dos países de emigração (B8-0596/2018)
- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a criação de um exército do Kosovo (B8-0597/2018)
As próximas sessões terão lugar de 11 de fevereiro de 2019 a 14 de fevereiro de 2019.