Source: http://camaragranja.ce.gov.br/leis.php
Timestamp: 2018-05-20 11:41:10+00:00
Document Index: 65615136

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 100', 'ARTIGO 100', 'ARTIGO 100', 'ARTIGO 100', 'ARTIGO 42', 'ARTIGO 42', 'Artigo 100', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 5', 'Artigo 100']

Câmara de Granja
Dispõe sobre o sistema de incentivos fiscais no município de Granja à projetos habitacionais de interesse social , vinculados ao programa "Minha casa, minha vida", na forma que indica e dá outras providências. 29/11/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1140 de 2017
Descrição: Dispõe sobre o sistema de incentivos fiscais no município de Granja à projetos habitacionais de interesse social , vinculados ao programa "Minha casa, minha vida", na forma que indica e dá outras providências.
Institui o sistema municipal de ensino de Granja, reformula a Lei Nº 687/1997 do conselho municipal de educação e dá outras providências. 29/11/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 1139 de 2017
Descrição: Institui o sistema municipal de ensino de Granja, reformula a Lei Nº 687/1997 do conselho municipal de educação e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - Lei Municipal - LOA Nº 1094 de 18/11/2016 e dá outras providências. 09/11/2017 Visualizar
Descrição: Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - Lei Municipal - LOA Nº 1094 de 18/11/2016 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Nº 1005/2013. Ajusta tabelas e dá outras providências. 09/11/2017 Visualizar
Descrição: Altera dispositivos da Lei Nº 1005/2013. Ajusta tabelas e dá outras providências.
Denomina a Avenida, situada na localidade de Estreito dos Martins, distrito de Ibuguaçú, no município de Granja e dá outras providências. 09/11/2017 Visualizar
Descrição: Denomina a Avenida, situada na localidade de Estreito dos Martins, distrito de Ibuguaçú, no município de Granja e dá outras providências.
Denomina a praça, situada na localidade de Estreito dos Martins, distrito de Ibuguaçú, no município de Granja e dá outras providências. 09/11/2017 Visualizar
Descrição: Denomina a praça, situada na localidade de Estreito dos Martins, distrito de Ibuguaçú, no município de Granja e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais afixarem nas suas dependências cartaz com a seguinte mensagem: "É CRIME A VENDA, A ENTREGA OU O FORNECIMENTO DE COLA DE SAPATEIRO AO MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS - LEI FEDERAL Nº. 8069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E RDC Nº. 345/2005 - ANVISA." 09/11/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais afixarem nas suas dependências cartaz com a seguinte mensagem: "É CRIME A VENDA, A ENTREGA OU O FORNECIMENTO DE COLA DE SAPATEIRO AO MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS - LEI FEDERAL Nº. 8069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E RDC Nº. 345/2005 - ANVISA."
Estima a receita e fixa a despesa do município de Granja para o exercício financeiro de 2018, consolidando a programação fiscal e seguridade socal, bem como os fundos municipais, e dá outras providências. 01/11/2017 Visualizar
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do município de Granja para o exercício financeiro de 2018, consolidando a programação fiscal e seguridade socal, bem como os fundos municipais, e dá outras providências.
Cria a Medlaha de Honra "Luiz Cruz de Vasconcelos", no município de Granja e dá outras providências. 23/10/2017 Visualizar
Descrição: Cria a Medlaha de Honra "Luiz Cruz de Vasconcelos", no município de Granja e dá outras providências.
Altera a Lei Nº 996/2013, de 23 de Outubro de 2013, e dá outras providências. 06/10/2017 Visualizar
Descrição: Altera a Lei Nº 996/2013, de 23 de Outubro de 2013, e dá outras providências.
Altera a Lei Nº 1045/2015, de 20 de Maio de 2015 e dá outras providências. 06/10/2017 Visualizar
Descrição: Altera a Lei Nº 1045/2015, de 20 de Maio de 2015 e dá outras providências.
Ementa: Cria a Controladoria Geral e Cargo de Coordenador de Controle Interno junto a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Granja, na forma que indica e dá outras providências 06/10/2017 Visualizar
Descrição: Ementa: Cria a Controladoria Geral e Cargo de Coordenador de Controle Interno junto a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Granja, na forma que indica e dá outras providências
Determina que, no âmbito do município de Granja, os estabelecimentos públicos e privados insiram nas placas de atendimento prioritário o "símbolo munidial do espectro autista", e dá outras providências. 14/09/2017 Visualizar
Descrição: Determina que, no âmbito do município de Granja, os estabelecimentos públicos e privados insiram nas placas de atendimento prioritário o "símbolo munidial do espectro autista", e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa-Lei Municipal-LOA Nº 1094 de 18/11/2016 e dá outras providências. 23/08/2017 Visualizar
Descrição: Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa-Lei Municipal-LOA Nº 1094 de 18/11/2016 e dá outras providências.
Institui o programa de recuperação fiscal-REFIS/2017. 23/08/2017 Visualizar
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas diversas secretarias municipais e dá outras providências. 24/07/2017 Visualizar
Denomina a praça da localidade de Estreito dos Martins, no distrito de Ibuguaçú e dá outras providências. 08/06/2017 Visualizar
Descrição: Denomina a praça da localidade de Estreito dos Martins, no distrito de Ibuguaçú e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de um imóvel de domínio público para construção de uma obra pública neste município de Granja e dá outras providências. 02/06/2017 Visualizar
Denomina a Escola de Ensino Fundamental, situada na localidade de Sabiazal, Território Novo, distrito de Pessoa Anta, no município de Granja e dá outras providências. 02/06/2017 Visualizar
Descrição: Denomina a Escola de Ensino Fundamental, situada na localidade de Sabiazal, Território Novo, distrito de Pessoa Anta, no município de Granja e dá outras providências.
DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, SITUADO NO BAIRRO SÃO PEDRO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2017 Visualizar
Descrição: DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, SITUADO NO BAIRRO SÃO PEDRO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REPASSE MENSAL AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM (CPSMCAM) DE RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E RECURSOS REPASSADOS POR OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO AO MUNICÍPIO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 horas) DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2017 Visualizar
Descrição: AUTORIZA REPASSE MENSAL AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM (CPSMCAM) DE RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E RECURSOS REPASSADOS POR OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO AO MUNICÍPIO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 horas) DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2017 Visualizar
Descrição: DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, PADRÃO FNDE, SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2017 Visualizar
Descrição: DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, PADRÃO FNDE, SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS § 3º E 5º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/01/2017 Visualizar
Descrição: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS § 3º E 5º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA. 26/01/2017 Visualizar
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/01/2017 Visualizar
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/01/2017 Visualizar
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO ASSENTAMENTO ATRÁS DOS MORROS, DISTRITO DE PESSOA ANTA, NO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO ASSENTAMENTO ATRÁS DOS MORROS, DISTRITO DE PESSOA ANTA, NO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1105_2016.pdf
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADO NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE PESSOA ANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADO NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE PESSOA ANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1104_2016.pdf
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1103_2016.pdf
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1102_2016.pdf
DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, SEDE DO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, SEDE DO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1101_2016.pdf
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA, NO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA, NO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1100_2016.pdf
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, SITUADA NO DISTRITO DE IBUGUAÇU, NO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, SITUADA NO DISTRITO DE IBUGUAÇU, NO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1099_2016.pdf
DENOMINA O PÓLO TURÍSTICO, ESPORTIVO E CULTURAL, SITUADO NA AVENIDA BEIRA RIO, SEDE DO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA O PÓLO TURÍSTICO, ESPORTIVO E CULTURAL, SITUADO NA AVENIDA BEIRA RIO, SEDE DO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1098_2016.pdf
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1097_2016.pdf
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA, NO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA, NO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1096_2016.pdf
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1095_2016.pdf
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GRANJA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016 Visualizar
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GRANJA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1094_2016.pdf
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE  UBS SITUADA NA LOCALIDADE DE IBOAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/10/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE  UBS SITUADA NA LOCALIDADE DE IBOAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1093_2016.pdf
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 835/2007 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO E INSTITUI O RESPECTIVO CONSELHO GESTOR. 24/10/2016 Visualizar
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 835/2007 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO E INSTITUI O RESPECTIVO CONSELHO GESTOR.
Leis_1092_2016.pdf
Leis_1091_2016.pdf
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2016 Visualizar
Descrição: FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1090_2016.pdf
Leis_1089_2016.pdf
DENOMINA A PRAÇA, SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, COM AS RUAS PESSOA ANTA E DONA CHIQUEZA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA A PRAÇA, SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, COM AS RUAS PESSOA ANTA E DONA CHIQUEZA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1088_2016.pdf
Leis_1087_2016.pdf
Leis_1086_2016.pdf
Leis_1085_2016.pdf
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE  UBS SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE  UBS SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1084_2016.pdf
Leis_1083_2016.pdf
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1082_2016.pdf
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NA RUA DONA CHIQUEZA, BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NA RUA DONA CHIQUEZA, BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1081_2016.pdf
Leis_1080_2016.pdf
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE  UBS SITUADA NO BAIRRO DO CAMPO DE AVIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE  UBS SITUADA NO BAIRRO DO CAMPO DE AVIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1079_2016.pdf
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE  UBS SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE  UBS SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1078_2016.pdf
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL  REFIS/2016. 11/05/2016 Visualizar
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL  REFIS/2016.
Leis_1077_2016.pdf
Leis_1076_2016.pdf
ALTERA A LEI N° 1017/2014  QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2016 Visualizar
Descrição: ALTERA A LEI N° 1017/2014  QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1075_2016.pdf
CONCEDE INCENTIVO AOS PROFESSORES LOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRTAL DONA INÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2016 Visualizar
Descrição: CONCEDE INCENTIVO AOS PROFESSORES LOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRTAL DONA INÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1074_2016.pdf
Leis_1073_2016.pdf
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CHEFE DE NÚCLEO REGIONAL, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL E GERENTE DE NÚCLEO DE LOGÍSTICA E CONTROLE DE ABASTECIMENTO CONSTANTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2016 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CHEFE DE NÚCLEO REGIONAL, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL E GERENTE DE NÚCLEO DE LOGÍSTICA E CONTROLE DE ABASTECIMENTO CONSTANTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1072_2016.pdf
Leis_1071_2016.pdf
Leis_1070_2016.pdf
DENOMINA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1069_2016.pdf
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2016 Visualizar
Descrição: DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1068_2016.pdf
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3° E 5° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDA CONSTITUCIONAIS N° 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2016 Visualizar
Descrição: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3° E 5° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDA CONSTITUCIONAIS N° 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1067_2016.pdf
ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI MUNICÍPAL Nº 878/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2016 Visualizar
Descrição: ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI MUNICÍPAL Nº 878/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1066_2016.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS DESPESAS COM TARIFAS ENERGÉTICAS DO SAAE  SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2016 Visualizar
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS DESPESAS COM TARIFAS ENERGÉTICAS DO SAAE  SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1065_2016.pdf
Leis_1064_2016.pdf
Leis_1063_2016.pdf
Leis_1062_2016.pdf
Leis_1061_2016.pdf
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2016 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1060_2016.pdf
Leis_1059_2016.pdf
EMENTA: CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA, CARGO DE OUVIDOR PÚBLICO E ALTERA VALORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2016 Visualizar
Descrição: EMENTA: CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA, CARGO DE OUVIDOR PÚBLICO E ALTERA VALORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1058_2016.pdf
Leis_1057_2015.pdf
Leis_1056_2015.pdf
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA LOCALIDADE DE IBUAÇÚ, DISTRITO DE PESSOA ANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2015 Visualizar
Descrição: DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA LOCALIDADE DE IBUAÇÚ, DISTRITO DE PESSOA ANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1055_2015.pdf
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE GRANJA EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2015 Visualizar
Descrição: INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE GRANJA EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1054_2015.pdf
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/11/2015 Visualizar
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis_1053_2015.pdf
Leis_1052_2015.pdf
Leis_1051_2015.pdf
Leis_1050_2015.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA  LEI MUNICIPAL Nº 1.027 DE 19/11/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2015 Visualizar
Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA  LEI MUNICIPAL Nº 1.027 DE 19/11/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1049_2015.pdf
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO PROFESSOR ALFABETIZADOR  GDPA, PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES LOTADOS EM TURMAS DO 1° E 2° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/2015 Visualizar
Descrição: CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO PROFESSOR ALFABETIZADOR  GDPA, PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES LOTADOS EM TURMAS DO 1° E 2° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1048_2015.pdf
Leis_1047_2015.pdf
Leis_1046_2015.pdf
Leis_1045_2015.pdf
Leis_1044_2015.pdf
ALTERA AS DISPOSIÇÕES REFERENTES AO CONSELHO TUTELAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2015 Visualizar
Descrição: ALTERA AS DISPOSIÇÕES REFERENTES AO CONSELHO TUTELAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1043_2015.pdf
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE  UBS NO BAIRRO DA BOCA DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2015 Visualizar
Descrição: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE  UBS NO BAIRRO DA BOCA DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1042_2015.pdf
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE  UBS NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2015 Visualizar
Descrição: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE  UBS NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1041_2015.pdf
CONCEDE INCENTIVOS PARA AS SOCIEDADES OU GRUPOS EMPRESÁRIOS E SIMPLES QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE GRANJA, COMO TAMBÉM AS QUE SE ENCONTREM EM FASE DE EXPANSÃO OU VENHAM A SE EXPANDIR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2015 Visualizar
Descrição: CONCEDE INCENTIVOS PARA AS SOCIEDADES OU GRUPOS EMPRESÁRIOS E SIMPLES QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE GRANJA, COMO TAMBÉM AS QUE SE ENCONTREM EM FASE DE EXPANSÃO OU VENHAM A SE EXPANDIR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1040_2015.pdf
Leis_1039_2015.pdf
Leis_1038_2015.pdf
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013 MODIFICANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2015 Visualizar
Descrição: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013 MODIFICANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1037_2015.pdf
DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ARTIGOS 5º E 11 DA LEI MUNICIPAL N° 963/2013 DE 05 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2015 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ARTIGOS 5º E 11 DA LEI MUNICIPAL N° 963/2013 DE 05 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1036_2015.pdf
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2015 Visualizar
Leis_1035_2015.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS AO PISO SALARIAL INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/02/2015 Visualizar
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS AO PISO SALARIAL INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1034_2015.pdf
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/02/2015 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1033_2015.pdf
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA. 09/02/2015 Visualizar
Leis_1032_2015.pdf
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. 09/02/2015 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.
Leis_1031_2015.pdf
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL  REFIS/2015. 09/02/2015 Visualizar
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL  REFIS/2015.
Leis_1030_2015.pdf
Leis_1029_2015.pdf
ALTERA A LEI Nº 921/2012 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/02/2015 Visualizar
Descrição: ALTERA A LEI Nº 921/2012 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1028_2015.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR NOME DE JOSÉ POLICARPO DE OLIVEIRA JÚNIOR A ESCOLA DO BAIRRO DA GUARITA EM ADRIANÓPOLES. 31/10/2014 Visualizar
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR NOME DE JOSÉ POLICARPO DE OLIVEIRA JÚNIOR A ESCOLA DO BAIRRO DA GUARITA EM ADRIANÓPOLES.
Leis_1026_2014.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 25/08/2014 Visualizar
Leis_1025_2014.pdf
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1012/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2014 Visualizar
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1012/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1024_2014.pdf
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 972/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2014 Visualizar
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 972/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1023_2014.pdf
Leis_1022_2014.pdf
Regulamenta no âmbito do município de Granja as obrigações de pequeno valor que aludem os §§ 3° e 5° do Artigo 100, da Constituição Federal, em acordo com a redação dada pelas Emenda Constitucionais n° 30/00 e 37/02 e dá outras providências. 30/05/2014 Visualizar
Leis_1021_2014.pdf
Leis_1020_2014.pdf
Leis_1019_2014.pdf
DENOMINA A ESCOLA SITUADA NA AGROVILA, EM TIMONHA, DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2014 Visualizar
Descrição: DENOMINA A ESCOLA SITUADA NA AGROVILA, EM TIMONHA, DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1018_2014.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. 16/04/2014 Visualizar
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
Leis_1017_2014.pdf
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO DE PARAZINHO PARA MONSENHOR JOSÉ MARIA VASCONCELOS. 07/04/2014 Visualizar
Descrição: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO DE PARAZINHO PARA MONSENHOR JOSÉ MARIA VASCONCELOS.
Leis_1016_2014.pdf
Leis_1015_2014.pdf
DENOMINA DE MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2014 Visualizar
Descrição: DENOMINA DE MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1014_2014.pdf
Leis_1013_2014.pdf
Dispõe sobre a contratação temporária, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Administração Pública Municipal no ano de 2014. 08/01/2014 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a contratação temporária, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Administração Pública Municipal no ano de 2014.
Leis_1012_2014.pdf
Leis_999_2013.pdf
Leis_998_2013.pdf
CONCEDE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2013 Visualizar
Descrição: CONCEDE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_997_2013.pdf
Leis_996_2013.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2013 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_995_2013.pdf
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2013 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_994_2013.pdf
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL  CEI DO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2013 Visualizar
Descrição: DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL  CEI DO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_993_2013.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO DESPORTO E LAZER, DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL LÍVIO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2013 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO DESPORTO E LAZER, DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL LÍVIO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO DIA 25 DE OUTUBRO  O DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE GRANJA. 19/09/2013 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO DIA 25 DE OUTUBRO  O DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE GRANJA.
Leis_991_2013.pdf
Leis_990_2013.pdf
Leis_989_2013.pdf
Leis_988_2013.pdf
Leis_987_2013.pdf
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DENOMINA DE AVENIDA ÂNGELO ADRIÃO DE ARAÚJO A VIA QUE LIGA EEF FRANCISCA PORTELA ATÉ O INTRONCAMENTO QUE LIGA O DISTRITO DE ADRIANÓPOLES AOS DISTRITOS DE IBUGUAÇÚ E ESTREITO DOS MARTINS. 08/08/2013 Visualizar
Descrição: DENOMINA DE AVENIDA ÂNGELO ADRIÃO DE ARAÚJO A VIA QUE LIGA EEF FRANCISCA PORTELA ATÉ O INTRONCAMENTO QUE LIGA O DISTRITO DE ADRIANÓPOLES AOS DISTRITOS DE IBUGUAÇÚ E ESTREITO DOS MARTINS.
Leis_985_2013.pdf
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º BEM COMO OS INCISOS I E II §1º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 835/2007, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, ANTERIORMENTE ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 980/2013, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE TRATA DA CRIAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUIU O CONSELHO - GESTOR DO FHIS. 08/08/2013 Visualizar
Descrição: ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º BEM COMO OS INCISOS I E II §1º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 835/2007, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, ANTERIORMENTE ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 980/2013, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE TRATA DA CRIAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUIU O CONSELHO - GESTOR DO FHIS.
Leis_984_2013.pdf
Leis_983_2013.pdf
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ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º BEM COMO O INCISO I E O §1º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 835/2007, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE TRATA DA CRIAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUIU O CONSELHO - GESTOR DO FHIS. 12/06/2013 Visualizar
Descrição: ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º BEM COMO O INCISO I E O §1º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 835/2007, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE TRATA DA CRIAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUIU O CONSELHO - GESTOR DO FHIS.
Leis_980_2013.pdf
DENOMINA A ANTIGA PRAÇA PRESIDENTE ROOSEVELT(PRAÇA DA MATRIZ DE GRANJA) DE PRAÇA MONSENHOR MANOEL VITORINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2013 Visualizar
Descrição: DENOMINA A ANTIGA PRAÇA PRESIDENTE ROOSEVELT(PRAÇA DA MATRIZ DE GRANJA) DE PRAÇA MONSENHOR MANOEL VITORINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_979_2013.pdf
Leis_978_2013.pdf
DENOMINA ANTIGO CENTRO DE EDUCAÇÃO RURAL  CERUR DE PARAZINHO DE E.E.F FRANCISCA CLEOMAR VERAS FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2013 Visualizar
Descrição: DENOMINA ANTIGO CENTRO DE EDUCAÇÃO RURAL  CERUR DE PARAZINHO DE E.E.F FRANCISCA CLEOMAR VERAS FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_977_2013.pdf
Leis_976_2013.pdf
Leis_975_2013.pdf
DENOMINA A UNIDADE BASICA DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2013 Visualizar
Descrição: DENOMINA A UNIDADE BASICA DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_974_2013.pdf
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I,II E III DA LEI MUNICIPAL 972/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2013 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I,II E III DA LEI MUNICIPAL 972/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_973_2013.pdf
Leis_972_2013.pdf
ALTERA A LEI 666/94 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/05/2013 Visualizar
Descrição: ALTERA A LEI 666/94 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_971_2013.pdf
Leis_970_2013.pdf
Leis_969_2013.pdf
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 957/2013 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL  COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2013 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 957/2013 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL  COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_968_2013.pdf
Leis_967_2013.pdf
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NÃO VITALÍCIA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE GRANJA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2013 Visualizar
Descrição: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NÃO VITALÍCIA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE GRANJA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_966_2013.pdf
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE GRANJA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO(COMDEC) DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2013 Visualizar
Descrição: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE GRANJA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO(COMDEC) DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_965_2013.pdf
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de GRANJA, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. 18/04/2013 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de GRANJA, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Leis_964_2013.pdf
DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/04/2013 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_963_2013.pdf
Leis_962_2013.pdf
Leis_961_2013.pdf
Leis_960_2013.pdf
Leis_959_2013.pdf
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DA FAMÍLIA DA LOCALIDADE DE DR. PRIVAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 20/03/2013 Visualizar
Descrição: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DA FAMÍLIA DA LOCALIDADE DE DR. PRIVAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Leis_958_2013.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL  COMSEA DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2013 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL  COMSEA DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_957_2013.pdf
Leis_956_2013.pdf
Leis_955_2013.pdf
Leis_954_2013.pdf
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO I COM NIVEL SUPERIOR E PROFESSOR BÁSICO II. 28/02/2013 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO I COM NIVEL SUPERIOR E PROFESSOR BÁSICO II.
Leis_953_2013.pdf
Leis_952_2013.pdf
Leis_951_2013.pdf
Regulamenta no âmbito do município de Granja as obrigações de pequeno valor que aludem os §§ 3° e 5° do Artigo 100, da Constituição Federal, em acordo com a redação dada pelas Emenda Constitucionais n° 30/00 e 37/02 e dá outras providências. 28/02/2013 Visualizar
Leis_950_2013.pdf
Leis_949_2013.pdf
Leis_948_2013.pdf
Leis_947_2013.pdf
Leis_946_2013.pdf
Leis_945_2013.pdf
Leis_944_2013.pdf
DISPÕE DA DOAÇÃO DE DIVERSOS IMÓVEIS DE DOMÍNIMO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2013 Visualizar
Descrição: DISPÕE DA DOAÇÃO DE DIVERSOS IMÓVEIS DE DOMÍNIMO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1011_2013.pdf
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIMO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA OBRA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2013 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIMO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA OBRA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_1010_2013.pdf
Leis_1009_2013.pdf
Leis_1008_2013.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 18/11/2013 Visualizar
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Leis_1007_2013.pdf
Leis_1006_2013.pdf
Leis_1005_2013.pdf
Leis_1004_2013.pdf
Leis_1003_2013.pdf
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 07/11/2013 Visualizar
Descrição: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Leis_1002_2013.pdf
Leis_1001_2013.pdf
Leis_1000_2013.pdf
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 003/2013 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2013 Visualizar
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 003/2013 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_007_2013.pdf