Source: https://consulta.siscam.com.br/camaranovohorizonte/Documentos/Documento/40733
Timestamp: 2018-11-15 07:18:51+00:00
Document Index: 25001793

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 10', 'ARTIGO 10', 'ARTIGO 10', 'artigo 10', 'artigo 10', 'ARTIGO 10']

Câmara Municipal de Novo Horizonte - Projeto de Lei Nº 5320/2018
Projeto de Lei Nº 5320/2018
Processo: 5330/2018
Assunto: “ACRESCENTA O PARÁGRAFO 11 AO ARTIGO 10, DA LEI Nº 2.933, DE 27 DE MAIO DE 2008, QUE “DEFINE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””.
Parecer Nº 5320/2018 ao Projeto de Lei Nº 5320/2018 18/06/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5320/2018 - “ACRESCENTA O PARÁGRAFO 11 AO ARTIGO 10, DA LEI Nº 2.933, DE 27 DE MAIO DE 2008, QUE “DEFINE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””.
Autógrafo Nº 118/2018 ao Projeto de Lei Nº 5320/2018 19/06/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5320/2018 - “ACRESCENTA O PARÁGRAFO 11 AO ARTIGO 10, DA LEI Nº 2.933, DE 27 DE MAIO DE 2008, QUE “DEFINE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””.
Ofício Nº 426/2018 - Oficio da Presidencia 19/06/2018 ao Pref., enc aut do PL 5.320, do Ver. Ideval Rogério Cardoso, que “Acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 10, da Lei nº 2.933, de 27 de maio de 2008, que “Define o parcelamento do solo no município de Novo Horizonte, e dá outras providências””
Correspondência Recebida Nº 668/2018 - ENCAMINHA VETO / of. 700 02/07/2018 opõe VETO TOTAL AO Projeto de Lei nº. 5.320, do Ver. Ideval Rogério Cardoso, que “Acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 10, da Lei nº 2.933, de 27 de maio de 2008, que “Define o parcelamento do solo no município de Novo Horizonte, e dá outras providências””
Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 5320/2018 - Total 02/07/2018 Veto ao Projeto de Lei Nº 5320/2018 - “ACRESCENTA O PARÁGRAFO 11 AO ARTIGO 10, DA LEI Nº 2.933, DE 27 DE MAIO DE 2008, QUE “DEFINE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””.
645ª Sessão Ordinária de 2018 Nominal 12