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Timestamp: 2020-04-05 04:33:26+00:00
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Edital 102/2020, 2020-01-17 - DRE
Páginas:473 - 478
Concurso documental internacional para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar para a área científica de Ciências Sociais, na subárea de Sociologia, da Universidade Aberta
Sumário: Concurso documental internacional para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar para a área científica de Ciências Sociais, na subárea de Sociologia, da Universidade Aberta.
Torna-se público que, por meu despacho, exarado a 14 de agosto de 2019, se encontra aberto, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia útil imediato ao da publicação do presente Edital no Diário da República, concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de 5 anos, para a área científica de Ciências Sociais, na subárea de Sociologia, da Universidade Aberta (UAb), universidade pública de ensino a distância, com investigação e experiência pedagógica na área do Serviço Social, esgotando-se o concurso com o preenchimento da vaga posta a concurso.
1 - Ser titular, à data do termo do prazo para a candidatura, do grau de doutor em Serviço Social.
1.1 - Os opositores ao concurso que sejam detentores de habilitações obtidas no estrangeiro devem comprovar o reconhecimento, equivalência ou registo do grau de doutor, nos termos do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro e demais legislação aplicável.
2 - Possuir o domínio da língua portuguesa falada e escrita. Os candidatos de nacionalidade estrangeira, exceto os de expressão oficial portuguesa, deverão entregar diploma reconhecido oficialmente, comprovativo da escrita e da oralidade da língua portuguesa.
4 - O contrato por tempo indeterminado para o lugar posto a concurso, tem um período experimental de cinco anos, nos termos do artigo 25.º, n.º 1 do ECDU.
1 - Apresentação: As candidaturas em formato papel e digital (formato pdf e em pendrive) deverão ser entregues até ao termo do respetivo prazo, pessoalmente, durante o respetivo horário de funcionamento, nos Serviços de Expediente e Arquivo da Universidade Aberta, sito na Rua Almirante Barroso, n.º 38, 2.º, Lisboa, Portugal, ou remetidos por correio registado para a Divisão de Recursos Humanos, Universidade Aberta, Rua Almirante Barroso, n.º 38, 2.º, 1000-013 Lisboa, Portugal ou ainda pelas outras formas permitidas pelo artigo 104.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pela Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, (utilizando o endereço de e-mail rh@uab.pt).
i) Identificação do posto de trabalho a que se candidata, nomeadamente o concurso e referência a que se candidata, mencionando o Diário da República onde está publicado o presente edital;
xi) Endereço de correio eletrónico;
xii) Data e assinatura.
d) Cópia de um projeto pedagógico científico a desenvolver numa unidade curricular, existente ou a criar, da área científica do concurso, incluindo o programa, o planeamento de conteúdos, a estratégia pedagógica e metodológica de ensino, a bibliografia e as metodologias de avaliação e seu enquadramento, de acordo com metodologias próprias do ensino aberto, a distância e em rede.
h) Certificado comprovativo da titularidade de grau académico em área adequada ao concurso. Quando a habilitação académica seja obtida no estrangeiro, deve ser comprovado o reconhecimento, equivalência ou registo do respetivo grau, nos termos da legislação aplicável.
i) Nomes e contactos de duas individualidades indicadas como referências.
j) Quaisquer outros elementos que o candidato considere relevantes.
2.1 - Do Curriculum Vitae, organizado de acordo com os itens da secção IV deste edital, deve constar:
c) Categoria, grupo ou disciplina, tempo de serviço como docente e instituição de ensino superior a que pertença, sempre que aplicável;
d) Identificação clara dos (cinco) trabalhos selecionados pelo candidato como mais representativos.
2.3 - O processo de concurso pode ser consultado pelos candidatos, mediante prévia marcação, no local referido no n.º 1, do ponto III do presente Edital, durante o respetivo horário de funcionamento.
2.4 - Nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo 50.º do ECDU, pode o júri, sempre que entenda ser necessário, solicitar aos candidatos a entrega de documentação complementar relacionada com o currículo apresentado, determinando o prazo para o efeito.
2.6 - Encontrando-se as candidaturas devidamente instruídas, de acordo com o exigido no presente Edital, a admissão em mérito absoluto dos candidatos dependerá da posse de currículo global que o júri considere adequado para a vaga a ocupar, designadamente, desempenho científico e capacidade pedagógica compatível com a categoria e área disciplinar para que é aberto o concurso, tendo sempre em conta para esta apreciação os critérios, não ponderados quantitativamente, indicados no ponto IV do presente edital.
1 - O método de seleção será a avaliação curricular tendo em consideração os seguintes fatores, com os pesos relativos indicados nos n.os 1.1, 1.2 e 1.3 deste ponto, devendo estes fatores ser avaliados na mesma escala:
1.1 - Desempenho científico (45 %): refletindo a avaliação de desempenho dos candidatos nas matérias especificadas no edital e considerando os seguintes parâmetros:
1.1.1 - Produção científica: será considerada a qualidade da produção científica (dissertações, artigos em revistas, livros, capítulos de livros, comunicações em congressos) na especialidade para a qual é aberto o concurso, nomeadamente a relevância das contribuições, tendo em conta o período temporal da sua elaboração, e o reconhecimento prestado pela comunidade científica traduzido pela qualidade dos locais de publicação, pelas referências que lhe são feitas por outros autores, e por prémios ou outras distinções recebidas. Será relevada a produção que cruze a investigação na área científica do concurso com a sua aplicação concreta no ensino aberto, a distância e em rede. O júri poderá recorrer a indicadores bibliométricos reconhecidos como relevantes para a especialidade em que é aberto o concurso. O candidato deve também indicar as 5 publicações que considera mais importantes. (55 %)
1.1.2 - A capacidade de intervenção nas comunidades científica e profissional expressa, por exemplo, na quantidade dos projetos científicos em que participou com contribuição relevante, na apresentação de palestras convidadas, na organização de eventos e na participação em atividades editoriais e de consultoria, na área para a qual é aberto o concurso. (45 %)
1.2.1 - Atividade letiva: será avaliada a atividade letiva realizada pelo candidato em unidades curriculares da área disciplinar em que é aberto o concurso, baseada em métodos de avaliação pedagógica objetivos, nomeadamente inquéritos pedagógicos, devendo ser especialmente valorizadas, neste parâmetro específico, as atividades desenvolvidas em ensino aberto, a distância e em rede, tendo em conta a diversidade das unidades curriculares lecionadas na área disciplinar do concurso, a sua regência, e a atividade de orientação de seminários, projetos e dissertações a nível dos 1.º e 2.º ciclos de estudos. (15 %)
1.2.2 - Material pedagógico produzido: será considerada a qualidade do material pedagógico produzido pelo candidato, incluindo publicações em revistas ou conferências, prémios ou outras distinções. Será valorizada a produção de materiais com importância para o ensino aberto, a distância e em rede. (15 %)
1.2.3 - Dinamização pedagógica: será considerada a coordenação, participação e dinamização de projetos pedagógicos como, por exemplo, o desenvolvimento de novos programas de unidades curriculares, a criação de novos cursos ou programas de estudos, a reformulação e atualização de programas existentes, bem como a realização de projetos com impacto no processo de ensino/aprendizagem, com especial incidência no ensino aberto, a distância e em rede. (20 %)
1.2.4 - Relatório da unidade curricular - Na avaliação do valor pedagógico e científico do relatório considerar-se-á: a clareza da sua estrutura e a qualidade de exposição; a atualidade do conteúdo e a adequação do programa, incluindo, quando adequado, a comparação com unidades curriculares análogas em outras universidades, nacionais e internacionais; o enquadramento apresentado para a unidade curricular e o método de ensino, considerando especificamente a adoção do ensino aberto, a distância e em rede, que é proposto no âmbito do modelo pedagógico virtual da UAb; a bibliografia recomendada e a qualidade dos comentários sobre ela produzidos, bem como outros elementos complementares considerados relevantes. (50 %)
1.3 - Outras atividades relevantes para a missão da instituição de ensino superior (15 %). As atividades contempladas neste número estão previstas no artigo 4.º do ECDU:
1.3.1 - Participação em tarefas de extensão, de divulgação científica e de valorização económica e social do conhecimento. (40 %)
1.3.2 - Participação na gestão de instituições de ensino superior, incluindo, nomeadamente, cargos em órgãos de instituições de ensino superior, nacionais e internacionais, em coordenação de cursos, participação em júris académicos ou de concursos de outra índole (pessoal, bolsas, aquisição de equipamentos, etc.). (30 %)
1.3.3 - Prestação de serviços e consultadoria à comunidade científica e educacional, bem como ao tecido económico, produtivo ou à sociedade em geral, considerando-se nomeadamente os montantes contratualizados e o número de contratos e ou ações efetuadas, quando aplicável. (30 %)
A audição de cada candidato dura, no máximo, uma hora, que deve ser dividida de forma aproximadamente equitativa entre o júri e o candidato, podendo, por decisão do presidente do júri em função da forma como a audição estiver a decorrer, ser prolongada mais trinta minutos.
Para tal, cada elemento do júri apresenta as candidaturas que entenda não atingir o patamar referido no n.º 2.6, do ponto III, através de propostas escritas fundamentadas. Procede-se depois à votação de cada uma dessas propostas em conformidade com o estatuído na alínea b) do n.º 1 do artigo 50.º do ECDU, não sendo admitidas abstenções.
4 - Caso haja lugar a audição pública, após a mesma, o júri procede à seriação final dos candidatos, conforme o método descrito no n.º 1 do ponto VI. A decisão final e a fundamentação apresentada por cada elemento do júri fazem parte integrante da ata.
Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13.º-A do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, as notificações realizadas no âmbito dos procedimentos administrativos podem ser realizadas por via eletrónica.
Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem ele delegar ao abrigo do artigo 50.º, n.º 1, alínea a) do ECDU.
Doutor Hermano Duarte de Almeida e Carmo, Professor Catedrático do Instituo Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa;
Doutor Pedro Manuel Teixeira Botelho Hespanha, Professor Associado Jubilado da Universidade de Coimbra;
Doutora Maria Irene Lopes Bogalho de Carvalho, Professora Associada do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa;
Doutora Maria Natália Pereira Ramos, Professora Associada do Departamento de Ciências Sociais e gestão da Universidade Aberta;
Doutora Ana Paula Cruz Beja Orrico Horta, Professora Associada do Departamento de Ciências Sociais e Gestão da Universidade Aberta.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser publicado na 2.ª série do Diário da República, na Bolsa de Emprego Público (BEP) e nos sítios da Internet da Universidade Aberta e da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, em língua portuguesa e língua inglesa.
9 de dezembro de 2019. - O Reitor, Paulo Maria Bastos da Silva Dias.
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