Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-no-5043-de-16-de-junho-de-2003
Timestamp: 2019-06-27 04:44:59+00:00
Document Index: 101518679

Matched Legal Cases: ['Artigo 3', 'artigo 245', 'Artigo 30', 'artigo 54', 'Artigo 33', 'artigo 104', 'Artigo 45']

RESOLUÇÃO Nº 5043, DE 16 DE JUNHO DE 2003 | Normas USP
D.O.E.: 19/06/2003	Revogada
RESOLUÇÃO Nº 5043, DE 16 DE JUNHO DE 2003
(Revogada pela Resolução 6589/2013)
(Alterada pelas Resoluções 5305/2006, 5556/2009, 6332/2012 e 6485/2012)
(Revoga as Resoluções 4056/1993, 4090/1994, 4565/1998 e 4592/1998)
Artigo 3º – Ficam revogadas as Resoluções 4090 de 21.06.1994, 4592 de 26.08.1998, 4565 de 07.05.1998 e 4592 de 26.08.1998 .
Parágrafo único – O mandato dos membros citados no inciso I será de 3 anos, observado o disposto nas normas pertinentes do CoPq e no artigo 245, parágrafo único, do Regimento Geral.
Parágrafo único – O mandato dos membros citados no inciso I, será de três anos, observado o disposto no § 6º do art. 45 do Estatuto, sem prejuízo do determinado no § 7º do mesmo artigo.
Artigo 30 – A constituição do Conselho do Departamento está prevista no artigo 54 do Estatuto, seus incisos e parágrafos, incluindo-se todos os professores titulares.
Artigo 33 – Além do disposto no Regimento Geral, compete ainda ao Chefe do Departamento determinar a elaboração do relatório de reavaliação qüinqüenal de todos os seus docentes, no que se refere as atividades de ensino, de pesquisa e de extensão de serviços, com vistas ao atendimento do artigo 104 do Estatuto, submetendo-o à aprovação do Conselho do Departamento, encaminhando-o a seguir à Diretoria.
> Artigo 45 – As notas das provas do concurso para Professor Titular, terão os seguintes pesos: