Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11526841/paragrafo-1-artigo-44-da-lei-n-6404-de-15-de-dezembro-de-1976
Timestamp: 2019-10-19 00:05:26+00:00
Document Index: 158219572

Matched Legal Cases: ['artigo 44', 'artigo 44', 'artigo 22', 'Artigo 21', 'artigo 44', 'artigo 44', 'Artigo 12', 'Artigo 19']

Art. 44, § 1 da Lei das Sociedades Anonimas de 1976 - Lei 6404/76
seja exercido o direito de preferência, a sociedade resgatará as ações, na forma do artigo 44, § 1º, da Lei 6.404/76... assim decidir, ou a pedido das acionistas, nos termos dos § 2º e 3º, do art. …
Página 77 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 12 de Julho de 2019
Deliberações: 1) Fica aprovado e aceito pela companhia, nos termos do artigo 44, § 1º, da Lei nº 6.404/76, o resgate... e cinqüenta e dois reais), em consonância com o disposto no artigo 22 da Lei n……
Página 5 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Junho de 2019
44 4, § 1º º da Lei nº 6.404 4/76, totalizando o valor de R$ 1.820.000,00, a ser pago, em moeda corrente nacional, pela... de sua integralização, a Senhora Presidente disse que, de acordo com o que …
Página 9 da Industria e Comercio do DOERS (DOERS) de 14 de Maio de 2019
art. 294, § 1º, da Lei 6.404/76. Capítulo VI – Do Exercício Social e dos Resultados Artigo 21º – Ao final de cada... do artigo 44, § 1º, da Lei 6.404/76. O resgate poderá ser aprovado na própria …
Página 10 da Industria e Comercio do DOERS (DOERS) de 2 de Maio de 2019
as ações, na forma do artigo 44, § 1º, da Lei 6.404/76. O resgate poderá ser aprovado na própria Assembleia Geral... será efetuado a partir de 13/05/2019, nos termos do Parágrafo 3º do Art. 205 da L……
Página 6 da Industria e Comercio do DOERS (DOERS) de 15 de Fevereiro de 2019
assim decidir, ou a pedido das acionistas, nos termos dos § 2º e 3º, do art. 161, da Lei nº 6.404/76. Artigo 12º – O Conselho.... Artigo 19º - A convocação da Assembleia Geral será feita na forma …
Página 400 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 19 de Outubro de 2018
MANDADO DESEGURANÇA (120) Nº 5003213-95.2018.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: ASSOCIACAO DOS ACIONISTAS MINORITARIOS DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DESAO PAULO - AAM-CODESP Advogados…
Página 1 da Publicações de Terceiros do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 14 de Agosto de 2018
Caderno 2 – PubliCações de Ter SumÁrio Particulares e Pessoas Físicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1…
Página 2 da Publicações de Terceiros do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 14 de Agosto de 2018
EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S.A. CNPJ/MF sob nº 17.164.435/0001-74 - NIRE 3130004066-6 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2018 Data, Hora e Local: Aos 10 de julho, às…
Página 227 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 5 de Julho de 2018
MUTUM AGRO PECUARIA S.A. - C.N.P.J. 03.580.479/0001-70 Relatório da Diretoria - Senhores Acionistas: em obediência as disposições legais e estatutárias, vimos submeter a apreciação de V. Sas., as…
Art. 44, § 1 da Lei 6404/76
Art. 44, § 1 da Lei das Sociedades Anonimas de 1976