Source: http://ri.ccr.com.br/pt-br/noticia/ata-da-assembleia-geral-ordinaria-2/
Timestamp: 2019-03-21 23:45:30+00:00
Document Index: 156680213

Matched Legal Cases: ['artigo 127', 'artigo 133', 'artigo 13', 'artigo 5', 'artigo 13', 'artigo 5', 'Artigo 5']

Ata da Assembléia Geral Ordinária - CCR
realizada em 27 de setembro de 2010
DATA, HORA E LOCAL: Em 27 de setembro de 2010, às 10:30 horas, na sede da Companhia de Concessões Rodoviárias (“Companhia”), localizada na Avenida Chedid Jafet, 222, bloco B, 5º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. PRESENÇA: Foram cumpridas, no Livro de Presença de Acionistas, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei nº 6.404/76. Compareceram à Assembleia Geral Ordinária acionistas representando 76,58% (setenta e seis vírgula cinqüenta e oito por cento) do capital social total da Companhia. Presentes também os Srs. administradores da Companhia. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES PRÉVIAS: (a) os avisos de que tratam os artigos 124 e 133 da Lei nº 6.404/76 foram publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Seção Empresarial, edições dos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2010, respectivamente nas páginas 10, 14 e 6; e no jornal “Valor Econômico”, edição nacional, dos dias 09, 10 e 13 de setembro de 2010, respectivamente nas páginas C.3, D.5 e D.3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Sra. Ana Maria Marcondes Penido Sant’Anna; e Secretário, Sr. Leandro Luiz Zancan. LEITURA DOS DOCUMENTOS: Dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da Lei 6.404/76, por serem de conhecimento geral. ORDEM DO DIA: Alterar o Estatuto Social da Companhia, nos seguintes termos: (i) Alteração da redação do caput do artigo 13, para alterar o número máximo de membros da Diretoria da Companhia, de 08 (oito) para 09 (nove) membros; e (ii) alteração da redação do caput do artigo 5º, para refletir o capital social atual, conforme Ata de Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 19 de novembro de 2009. Diante disso, o Estatuto Social da Companhia deverá ser consolidado, para contemplar as alterações societárias constantes desta Ordem do Dia, bem como aprovadas por meio das Assembléias Gerais Extraordinárias realizadas em 29/11/2007 e 22/12/2008. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade dos presentes, registradas as abstenções, nos termos das manifestações de voto em anexo, foram aprovados, após debates e discussões: A alteração do Estatuto Social da Companhia, nos seguintes termos: (i) alterar a redação do caput do artigo 13, para alterar o número máximo de membros da Diretoria da Companhia, de 08 (oito) para 09 (nove) membros, passando referida disposição estatutária a vigorar, mediante aprovação dos Acionistas, da seguinte forma: “A administração corrente da Companhia caberá a uma Diretoria, composta por, no mínimo, 04 (quatro) e, no máximo, 09 (nove) Diretores, que deverão residir no País. Exceto para o Diretor Presidente, os demais Diretores terão a designação e competência estabelecida pelo Conselho de Administração.”; e (ii) alterar a redação do caput do artigo 5º, para refletir o capital social atual, conforme Ata de Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 19 de novembro de 2009, passando referida disposição estatutária a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º – O capital social é de R$2.055.495.430,54 (dois bilhões, cinquenta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos), dividido em 441.396.800 (quatrocentos e quarenta e um milhões, trezentas e noventa e seis mil e oitocentas) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal.” Permanecem inalterados os demais dispositivos estatutários, sendo que o Estatuto Social da Companhia é consolidado, para contemplar as alterações societárias aprovadas por meio das Assembléias Gerais Extraordinárias realizadas em 29/11/2007 e 22/12/2008, e alterações ora aprovadas, e compõe o Anexo I a esta ata, tendo uma via levada a registro perante a Junta Comercial competente, sendo dispensada sua publicação integral. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS E LAVRATURA E LEITURA DA ATA: Não havendo mais nada a ser tratado, a assembleia foi encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Fica autorizada a publicação da presente ata com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme faculta o art. 130, §2º da Lei 6.404/76. São Paulo, 27 de setembro de 2010. Sra. Ana Maria Marcondes Penido Sant’Anna, Presidente da mesa; Sr. Leandro Luiz Zancan, Secretário. Acionistas: (a) CAMARGO CORRÊA INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA S.A., p. Sra. Milian Midori Nakamura Matsuda; (b) VBC ENERGIA S.A., p. Sra. Milian Midori Nakamura Matsuda; (c) ANDRADE GUTIERREZ CONCESSÕES S.A., p. Sr. Sérgio Ricardo Penteado de Aguiar; (d) CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A., p. Sr. Sérgio Ricardo Penteado de Aguiar; (e) AGC PARTICIPAÇÕES LTDA, p. Sr. Sérgio Ricardo Penteado de Aguiar; (f) SOARES PENIDO CONCESSÕES S.A., p. Sra. Ana Maria Marcondes Penido Sant’Anna; (g) SOARES PENIDO OBRAS CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, p. Sr. Mauro Martin Costa; (h) AGUILHA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, p. Sra. Ana Maria Marcondes Penido Sant’Anna e Sra. Milian Midori Nakamura Matsuda; (i) EDUARDO BORGES DE ANDRADE, Sr. Sérgio Ricardo Penteado de Aguiar; (j) PAULO ROBERTO RECKZIEGEL GUEDES, p. Sr. Sérgio Ricardo Penteado de Aguiar; (k) BRISA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., p. Sr. Manuel Resende de Bissaya Barreto; (l) ABU DHABI RETIREMENT PEN & BENE FD; ADVANCED SERIES TRUST – AST ACADEMIC STRAT ASSET ALLOC PORTFOLIO; ALAMEDA COUNTY EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION; ALASKA PERMANENT FUND; ALPINE GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND; AMUNDI; AMUNDI FUNDS; AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST; BGI EMERGING MARKETS STRATEGIC INSIGHTS FUND LTD; BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY, S.A.; BLACKROCK KOREA LATIN AMERICAN FUND-MASTER; BMO HARRIS EMERGING MARKETS EQUITY PORTFOLIO; BROOKFIELD REDDING GLOBAL INFRASTRUCTURE PARTNERS, LP; C.I. EMERGING MARKETS FUND; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; CANADA PENSION PLAN INVESTMENT BOARD; CAPITAL GUARDIAN ALL COUNTRY WORLD (EX-US) EQUITY MASTER FUND; CAPITAL GUARDIAN ALL COUNTRY WORLD (EX-US) EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT TRUST; CAPITAL GUARDIAN ALL COUNTRY WORLD EQUITY F FOR TAX-EXEMPT T WHOSE; CAPITAL GUARDIAN ALL COUNTRY WORLD EQUITY MASTER FUND; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY MASTER FUND; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY DC MASTER FUND; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT TRUSTS; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS RESTRICTED EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT TRUSTS; CAPITAL INTERNATIONAL EMERGING MARKETS FUND; CAPITAL INTERNATIONAL FUND; CAPITAL INTERNATIONAL FUND JAPAN; CAPITAL INTERNATIONAL – INTERNATIONAL EQUITY; CATHAY UNITED BANK, IN ITS CAPACITY AS MASTER CUSTOD; CENTRAL STATES SOUTHEAST AND SOUTHEAST AREAS PENSION FUND; CI EMERGING MARKETS CORPORATE CLASS; CIBC EMERGING MARKETS INDEX FUND; CITY OF PHILADELPHIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; COHEN & STEERS GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND, INC.; COHEN & STEERS GLOBAL LISTED INFRASTRUCTURE FUND; COHEN & STREERS INFRASTRUCTURE FUND, INC.;
COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; COMGEST GROWTH PLC; COMMONWEALTH GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND 3; COMMONWEALTH OF PENNSYLVANIA PUBLIC SCHOOL EMP. REI SYSTEM; CORNELL UNIVERSITY; COUNTY EMPLOYEES ANNUITY AND BENEFIT FUND OF THE COOK COUNTY; COX ENTERPRISES INC MASTER TRUST; DRIEHAUS EMERGING MARKETS GROWTH FUND; EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE B; EATON VANCE STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND; EATON VANCE TAX-MANAGED EMERGING MARKETS FUND; EMERGING GLOBAL SHARES INDXX BRAZIL INFRASTRUCTURE INDEX FUND; EMERGING MARKETS GROWTH FUND INC; EMERGING MARKETS EQUITY CORPORATE CLASS; EMERGING MARKETS EQUITY POLL; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4; EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND; EMERGING MARKETS EQUITY GROUP TRUST; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND B; EMERGING MARKETS STRETEGIC INSIGHTS NON-LENDABLE FUND; EMERGING MARKETS STRETEGIC INSIGHTS NON-LENDABLE FUND B; EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; FIDELITY FIXED – INCOME TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FIRST AMERICAN INVESTMENT FUNDS, INC. – GLOBAL INFRASTRUCTURE F; FIRST AMERICAN INVESTMENT FUNDS, INC. – INTERNATIONAL FUND; FIRST AMERICAN INVESTMENT FUNDS, INC. – INTERNATIONAL SELECT FUND; FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND; FONDS VOOR GEMENE REKENING BEROEPSVERVOER REPRESENTED BY; GENERAL CONFERENCE CORPORATION OF SEVENTH-DAY ADVENTIST; GENERAL ELECTRIC PENSION TRUST; H.E.S.T. AUSTRALIA; HEALTH SUPER FUND; IBM DIVERSIFIED GLOBAL EQUITY FUND; IBM SAVINGS PLAN; ILLINOIS STATE BOARD OF INVESTMENT; IMPERIAL EMERGING ECONOMIES POOL; ING WISDOMTREE GLOBAL HIGH – YIELDING EQUITY INDEX PORTFOLIO; IOWA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; ISHARES MSCI BRAZIL (FREE) INDEX FUND; ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; INTERNATIONAL GROWTH AND INCOME FUND, INC.; JAPAN TRUSTEE SERVICES BANK, LTD. AS TRUSTEE FOR THE SUMITOMO TRUST & BANKING CO., LTD. AS TRUSTEE FOR MORGAN STANLEY ALL COUNTRY ACTIV EQUITY MOTHER FUND; JNL/CAPITAL GUARDIAN GLOBAL DIVERSIFIED RESEARCH FUND; JNL/LAZARD EMERGING MARKETS FUND; JOHN DEERE PENSION TRUST; JOHN HANCOCK FUNDS II INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUND; JOHN HANCOCK TRUST CORE ALLOCATION PLUS TRUS; JOHN HANCOCK TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST A; JOHN HANCOCK TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST B; JPMORGAN FUNDS; JPMORGAN FLEMING FUNDS LATIN AMERICA EQUITY FUND; KANSAS PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; KODAK RETIREMENT INCOLE PLAN; LAUDUS MONDRIAN EMERGING MARKETS FUND; LAUDUS MONDRIAN INSTITUTIONAL EMERGING MARKETS FUND; LAZARD EMERGING MARKETS FUND; LAZARD EMERGING MARKETS GROWTH FUND; LAZARD EMERGING MARKETS INSTITUTIONAL TRUST; LAZARD RETIREMENT EMERGING MARKETS PORTFOLIO OF THE LAZARD RETIREMENT SERIES, INC.; MARSHALL EMERGING MARKETS EQUITY FUND; MGI FUNDS – MGI NON-US CORE EQUITY FUND; MICROSOFT GLOBAL FINANCE; MORGAN STANLEY GLOBAL STRATEGIST FUND; MORGAN STANLEY INVESTMENT FUNDS LATIN AMERICAN EQUITY FUND; MUNICIPAL EMPLOYEES ANNUITY AND BENEFIT FUND OF CHICAGO; NATIONAL PENSION SERVICE; NCT TRUST AND BANKING CORPORATION RE: NIPPON COMGEST; NOMURA INTERNATIONAL EQUITY UMBRELLA FUND – EMERGING E; NORGES BANK; NORTHERN TRUST QUANTITATIVE FUND PLC; NORTHERN TRUST NON-UCITS COMMON CONTRACTUAL FUND; O’LEARY GLOBAL EQUITY INCOME FUND; OLEARY BRIC – PLUS INCOME GROWTH FUND; OMERS ADMINISTRATION CORPORATION; OPENWORLD PUBLIC LIMITED COMPANY; PANAGORA GROUP TRUST; PAX WORLD FUNDS SERIES TRUST I – PAX WORLD BALANCED FUND; PAX WORLD FUNDS SERIES TRUST I – PAX WORLD INTERNATIONAL FUND; PAX WORLD FUNDS SERIES TRUST I – PAX WORLD WOMENS EQUITY FUND; PPL SERVICES CORPORATION MASTER TRUST; PRUDENTIAL SECTOR FUNDS, INC. – PRUDENTIAL UTILITY FUND; PSP FOREIGN EQUITY FUND; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF IDAHO; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF MISSISSIPI; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF NEW MEXICO; PUBLIC SECTOR PENSION INVESTMENT BOARD; RARE SERIES EMERGING MARKETS FUND; RARE SERIES VALUE FUND; RETAIL EMPLOYEES SUPERANNUATION PTY LIMITED; ROCHE US DB PLANS MASTER TRUST; SAN BERNARDINO COUNTY EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION; SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF; SELECT INTERNATIONAL EQUITY MANAGED CORPORATE CLASS; SELECT INTERNATIONAL EQUITY MANAGED FUND; SOUTHERN CA EDISON CO NUCLEAR FAC QUAL CPUC DECOM M T FOR T; SOUTHERN COMPANY SYSTEM MASTER RETIREMENT TRUST; SPDR S&P EMERGING LATIN AMERICA ETF; SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON LENDING QP COMMON TRUST FUND; SSM HEALTH CARE PORTFOLIO MANAGEMENT COMPANY; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE OF NEW JERSEY COMMON PENSION FUND D; STATE STREET BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR T; STATE STREET EMERGING MARKETS; STICHTING DOW PENSIOENFONDS; T. ROWE PRICE GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; TG INVESTMENT FUNDS PLC; THE BARING EM M UMBRELLA FUND, SUB FUND, THE BAR LATIN AMERICA; THE BOARD OF REGENTS OF THE UNIVERSITY OF TEXAS SYSTEM; THE BOEING COMPANY EMPLOYEE RETIREMENT PLANS MASTER TRUST; THE CALIFORNIA STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM; THE FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS; THE GOVERNMENT OF THE PROVINCE OF ALBERTA; THE HONNEYWELL INTERNATIONAL INC. MASTER RETIREMENT TRUST; THE JAMES IRVINE FOUNDATION; THE LAZARD FUNDS INC; THE LATIN AMERICAN DISCOVERY FUND INC; THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; THE ROYAL BANK OF SCOTLAND PLC AS DEP OF JPM EM MKTS INFR FUND; THE STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF OHIO;
THE TEXAS EDUCATION AGENCY; THREADNEEDLE INVESTMENT FUNDS ICVC; TREASURER OF THE STATE OF NORTH CAROLINA EQUITY INVESTMENT; TREASURY GROUP INVEST SERVICES LTD AS RESPONSIBLE ENTITY FOR THE RARE INFRASTRUCTURE VALUE FUND; TREASURY GROUP INVEST SERV LTD AS RESPONSIBLE E ENTITY FOR THE TRILOGY; UAW RETIREE MEDICAL BENEFITS TRUST; UBS PACE INTERNATIONAL EMERGING MARKETS EQUITY INVESTMENT; UNITED TECHNOLOGIES CORPORATION MASTER RETIREMENT TRUST; UNIVERSITIES SUPERANNUATION SCHEME LTD; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VANGUARD TOTAL INTERN STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FDS; VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC; WASHINGTON STATE INVESTMENT BOARD; WELLINGTON MANAGEMENT PORTFOLIOS (DUBLIN) P.L.C.; WELLINGTON TRUST COMPANY N.A.; WEST VIRGINIA INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; WILMINGTON INTERNATIONAL EQUITY FUND SELECT, L.P.; WUT63; p. Sr. Daniel Alves Ferreira. Certifico que a presente é cópia fiel e autêntica da ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 27 de setembro de 2010, que se acha lavrada no livro “Registro de Atas das Assembleias Gerais”, ficando autorizada sua publicação.