Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=consolidada-resolucao-no-5175-de-18-de-fevereiro-de-2005
Timestamp: 2019-07-21 04:07:22+00:00
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[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 5175, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005 | Normas USP
(Alterada pelas Resoluções 5867/2010, 5907/2011 e 7533/2018)
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com o deliberado pela Comissão de Legislação e Recursos em sessão de 26.10.2004, e pela Comissão de Orçamento e Patrimônio em sessão de 20.12.2004, com fundamento no art 42, I, e considerando que:
– é finalidade da Universidade estender à sociedade serviços indissociáveis das atividades de ensino e pesquisa, conforme o disposto no inciso III do artigo 2º do Estatuto;
– é estratégico para o desenvolvimento econômico e social do País que a USP promova, de forma institucionalizada, a transformação do conhecimento científico, técnico e tecnológico em inovações;
– é fundamental a participação das instituições científicas e tecnológicas no processo de inovação e para a cooperação entre a Universidade e o setor privado;
– é necessário zelar pela proteção das criações, licenciamentos, inovação e outras formas de transferência de conhecimento e de tecnologia;
– é fundamental articular as várias ações de desenvolvimento tecnológico existentes no âmbito da Universidade com as ações do setor governamental, do terceiro setor, de órgãos de fomento e de empresas, de incubadoras, de pólos e de parques tecnológicos, baixa a seguinte
Artigo 1º – Fica criada a Agência USP de Inovação – USPInovação, junto ao Gabinete do Reitor, com a finalidade de estabelecer estratégias de relacionamento entre a USP, os poderes públicos e a sociedade, para suporte à criação, ao intercâmbio, à evolução e às aplicações de novas idéias em produtos e serviços, em prol do desenvolvimento sócio-econômico estadual e nacional.
Artigo 1º – Fica criada a Agência USP de Inovação – USPInovação, vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa, como órgão responsável para, no âmbito da Universidade, gerir e concretizar a política de inovação, impulsionar e estabelecer as ações necessárias para, isoladamente ou em conjunto com os poderes públicos, Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), entidades públicas e privadas, dar suporte à criação, ao intercâmbio, à evolução, às aplicações de novas idéias em produtos e serviços, à sustentabilidade e ao empreendedorismo, em prol do desenvolvimento sócio-econômico estadual e nacional. (alterado pela Resolução 5867/2010)
Artigo 1º – Fica criada a Agência USP de Inovação – USPInovação, vinculada ao Gabinete do Reitor, como órgão responsável para, no âmbito da Universidade, gerir e concretizar a política de inovação, impulsionar e estabelecer as ações necessárias para, isoladamente ou em conjunto com os poderes públicos, Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), entidades públicas e privadas, dar suporte à criação, ao intercâmbio, à evolução, às aplicações de novas ideias em produtos e serviços, à sustentabilidade e ao empreendedorismo, em prol do desenvolvimento socioeconômico estadual e nacional. (alterado pela Resolução 7533/2018)
Artigo 2º – Compete à USPInovação:
I) – identificar, apoiar, promover, estimular a inovação na USP e captar demandas da sociedade;
II) – promover a cultura da inovação, por meio da criação de mecanismos de estímulo, orientação e apoio à comunidade, da divulgação das ofertas internas e do estímulo ao empreendedorismo, em prol das atividades-fim da Universidade;
III) – apoiar pesquisadores nas fases iniciais de desenvolvimento de projetos com potencial de inovação, para assegurar que os interesses da USP e dos pesquisadores sejam efetivamente protegidos.
III – apoiar pesquisadores e organizações nas fases iniciais de desenvolvimento de projetos com potencial de inovação, visando assegurar que os interesses da USP e dos pesquisadores sejam efetivamente protegidos; (alterado pela Resolução 5867/2010)
IV) – coordenar as relações institucionais entre a Universidade e os demais setores da sociedade, no que diz respeito a projetos tecnológicos ou com potencial de inovação; (acrescido pela Resolução 5867/2010)
V) – estabelecer e coordenar as relações institucionais da USP com os empreendimentos de parques tecnológicos, com as incubadoras de empresas de base tecnológica e as empresas juniores; (acrescido pela Resolução 5867/2010)
VI) – desempenhar as funções de Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), conforme previstos em leis específicas de âmbito federal e estadual, para gerir a política de inovação da USP estimulando e promovendo a proteção de criações, licenciamentos, inovação e outras formas de transferência de tecnologia e conhecimento; (acrescido pela Resolução 5867/2010)
VII) – propor com base em estudos de viabilidade técnica e econômica, após aprovação do Conselho Superior, a associação, participação e investimentos da Universidade no que se refere às atividades previstas nos artigos 21, 22, 23, 24 e 25 da Lei Complementar 1049/08, para final deliberação da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP). (acrescido pela Resolução 5867/2010)
Artigo 3º – A USPInovação terá um Conselho Superior, com as seguintes atribuições:
I – estabelecer diretrizes e a política geral para a ação da USPInovação;
I – estabelecer diretrizes, a política geral para a ação da USPInovação e a sua estrutura organizacional; (alterado pela Resolução 5867/2010)
II – aprovar anualmente o plano estratégico e os programas a serem desenvolvidos e avaliá-los;
III – opinar sobre o desempenho da USPInovação;
IV – opinar sobre os assuntos que lhe forem submetidos pelo seu Presidente.
Artigo 4º – O Conselho Superior terá a seguinte composição:
II – os Pró-Reitores de Pesquisa e de Cultura e Extensão Universitária;
II – os Pró-Reitores de Pesquisa, de Cultura e Extensão Universitária, de Pós-Graduação e de Graduação; (alterado pela Resolução 5867/2010)
III – o Coordenador da USPInovação;
IV – seis pessoas indicadas pelo Reitor, dentre pesquisadores, empresários e gestores públicos com reconhecida contribuição para o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação no País.
§ 1º – O Coordenador da USPInovação será indicado pelo Reitor, com mandato de dois anos, permitida recondução.
§ 1º – O Coordenador da USPInovação será designado pelo Reitor, ouvido o Pró-Reitor de Pesquisa. (alterado pela Resolução 5867/2010)
§ 1º – O Coordenador e o Vice-Coordenador da USPInovação serão designados pelo Reitor, ouvido o Pró-Reitor de Pesquisa.(alterado pela Resolução 5907/2011)
§ 1º – O Coordenador e o Vice-Coordenador da USPInovação serão designados pelo Reitor. (alterado pela Resolução 7533/2018)
§ 1ºA – No exercício de suas funções, o Coordenador será substituído nas suas faltas, impedimentos e na vacância pelo Vice-Coordenador. (acrescido pela Resolução 5907/2011)
§ 2º – Os membros mencionados no inciso IV terão mandato de dois anos, permitida recondução.
§ 3º – O Conselho Superior reunir-se-á ordinariamente duas vezes ao ano ou, extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente.
§3º – O Conselho Superior reunir-se-á ordinariamente uma vez ao ano ou, extraordinariamente, quando convocado pelo seu Presidente. (alterado pela Resolução 5867/2010)
Artigo 5º – Ao Coordenador compete a gestão das ações da Agência, a execução do plano estratégico e dos programas estabelecidos pelo Conselho Superior e a articulação em rede dos Pólos USPInovação.
Parágrafo único – No exercício de suas funções, o Coordenador será auxiliado pelos órgãos da Administração Central da Universidade e poderá contar com assessores designados pelo Reitor.
Artigo 5º – Ao Coordenador compete a gestão das ações da Agência, a execução do plano estratégico e dos programas estabelecidos pelo Conselho Superior e a articulação em rede dos Polos USPInovação.
§ 1º – No exercício das suas funções, o Coordenador será auxiliado pelos órgãos da Administração Central da Universidade e poderá contar com assessores designados pelo Pró-Reitor de Pesquisa.
§ 1º – No exercício das suas funções, o Coordenador será auxiliado pelos órgãos da Administração Central da Universidade e poderá contar com assessores designados pelo Reitor. (alterado pela Resolução 7533/2018)
§ 2º – O Coordenador integrará, como convidado, o Conselho de Pesquisa. (alterado pela Resolução 5867/2010)
Artigo 6º – Em cada campus haverá um Pólo USPInovação, integrado pelos Presidentes das Comissões de Pesquisa e de Cultura e Extensão Universitária, das Unidades ali existentes, com o objetivo de desenvolver, no campus, as atividades-fim da Agência, mencionadas nos artigos 1º e 2º.
Parágrafo Único – No campus da Capital haverá três (3) Pólos USPInovação, constituídos por área de conhecimento, na seguinte conformidade:
a- Ciências da Vida;
b- Ciências Humanas e Sociais e
c- Ciências Exatas, da Terra e Engenharias.
Artigo 6º – Em cada campi haverá um Conselho Polo USPInovação, integrado pelos Presidentes das Comissões de Inovação de cada Unidade de Ensino e Pesquisa ali existentes, com o objetivo de desenvolver, no campus, as atividades-fim da Agência, mencionadas nos artigos 1º e 2º.
§ 1º – O Conselho Polo USPInovação de cada campi será presidido pelo Coordenador da Agência USP de Inovação ou seu representante, por ele indicado.
§ 2º – Cada Unidade de Ensino e Pesquisa terá uma Comissão de Inovação – composta pelos presidentes das comissões de pesquisa, cultura e extensão Universitária, pós-graduação e graduação ou seus representantes, que apoiará as atividades-fim da Agência USP de Inovação no âmbito de suas áreas de concentração, alinhada às diretrizes estratégicas aprovadas pelo Conselho Superior da Agência USPInovação.
§ 3º – A Comissão de Inovação de cada Unidade será coordenada pelo Presidente ou representante da Comissão de Pesquisa em agenda formulada em conjunto com o Coordenador da Agência USPInovação.
§ 4º – No campus da Capital haverá 3 (três) Conselhos Polos USPInovação, constituídos por área de conhecimento, na seguinte conformidade:
b- Ciências Humanas e Sociais;
§ 5º – Nos campi de Piracicaba, Pirassununga, Bauru e Lorena, enquanto houver menos de três Unidades Universitárias, seus Conselhos Polo USPInovação serão compostos por todos os membros de suas Comissões de Inovação em cada campi. (alterado pela Resolução 5867/2010)
Artigo 7º – Fica incorporado à USPInovação o Grupo de Assessoramento ao Desenvolvimento de Inventos (GADI).
Artigo 7ºA – A Agência USPInovação terá um Conselho Executivo constituído por 6 (seis) membros indicados pelo Reitor, ouvido o Pró-Reitor, ficando assim constituído: (acrescido pela Resolução 5907/2011)
Artigo 7ºA – A Agência USPInovação terá um Conselho Executivo constituído por 6 (seis) membros indicados pelo Reitor, ficando assim constituído: (caput alterado pela Resolução 7533/2018)
I – o Pró-Reitor, seu Presidente;
I – O Coordenador, seu Presidente; (alterado pela Resolução 7533/2018)
II – 3 (três) docentes da Universidade;
III – 2 (dois) membros externos à Universidade com reconhecida atuação e contribuição para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação do país.
Artigo 7ºB – O Conselho Executivo, de que trata o artigo anterior, terá as seguintes atribuições: (acrescido pela Resolução 5907/2011)
1. planejar, desenvolver e gerenciar os programas executados pela Coordenação da Agência USPInovação;
2. formular o plano estratégico e de trabalho anual a ser executado pela Coordenação;
3. aprovar o plano de aplicação financeira da Agência USPInovação;
4. examinar e acompanhar a execução dos contratos administrativos para compras, obras, serviços, concessões e locações;
5. abonar a prestação de contas da Agência USPInovação;
6. deliberar sobre os assuntos referentes à inovação e desenvolvimento tecnológico.
Artigo 8º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário (Proc. USP nº 2004.1.24410.1.8).
Reitoria da Universidade de São Paulo, 18 de fevereiro de 2005.