Source: https://www.camarajuscimeira.mt.gov.br/transparencia/mostra_leis/Portaria/
Timestamp: 2020-04-08 23:45:24+00:00
Document Index: 76624503

Matched Legal Cases: ['artigo 57', 'artigo 57', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 57', 'artigo 57', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 57', 'artigo 57', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 57', 'artigo 57', 'Artigo 89', 'Artigo 89']

2020-03-05 05/03/2020 Portaria: 015/2020 Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, Sra. LAWANDA MAHANE DE SOUZA SILVA, e dá outras providências. Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, Sra. LAWANDA MAHANE DE SOUZA SILVA, e dá outras providências. Anexo Baixar
2020-03-04 04/03/2020 Portaria: 014/2020 Dispõe sobre nomeação de Funcionário em cargo de Provimento em Comissão, Senhor SINDOMAR BARROS FRANCO e dá outras providências. Dispõe sobre nomeação de Funcionário em cargo de Provimento em Comissão, Senhor SINDOMAR BARROS FRANCO e dá outras providências. Anexo Baixar
2020-03-02 02/03/2020 Portaria: 013/2020 Dispõe sobre nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira, e dá outras providências. Dispõe sobre nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira, e dá outras providências. Anexo Baixar
2020-03-02 02/03/2020 Portaria: 012/2020 Dispõe sobre nomeação de Posse de Vereadora, Senhora SILVANEI PEREIRA CORREIA CAVALHEIRO e dá outras providências. Dispõe sobre nomeação de Posse de Vereadora, Senhora SILVANEI PEREIRA CORREIA CAVALHEIRO e dá outras providências. Anexo Baixar
2020-03-02 02/03/2020 Portaria: 011/2020 Dispõe sobre afastamento do Vereador RONIVAL SOARES SANTOS, pelo período de 60 (sessenta) dias, para tratar de assuntos particulares, sem renumeração. Dispõe sobre afastamento do Vereador RONIVAL SOARES SANTOS, pelo período de 60 (sessenta) dias, para tratar de assuntos particulares, sem renumeração. Anexo Baixar
2020-02-17 17/02/2020 Portaria: 010/2020 Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício financeiro de 2020. Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício financeiro de 2020. Anexo Baixar
2020-02-14 14/02/2020 Portaria: 009/2020 Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, Sra. Adriana Marinho Batista. Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, Sra. Adriana Marinho Batista. Anexo Baixar
2020-02-14 14/02/2020 Portaria: 008/2020 Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, Sr. VALDEMIR JOSÉ DOS SANTOS Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, Sr. VALDEMIR JOSÉ DOS SANTOS Anexo Baixar
2020-02-14 14/02/2020 Portaria: 007/2020 Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, Sra. Elizabete Lopes de Souza Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, Sra. Elizabete Lopes de Souza Anexo Baixar
2020-02-05 05/02/2020 Portaria: 006/2020 Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2020. Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2020. Anexo Baixar
2020-01-10 10/01/2020 Portaria: 004/2020 Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, senhor MATEUS NONATO ARRAES e dá outras providências. Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, senhor MATEUS NONATO ARRAES e dá outras providências. Anexo Baixar
2020-01-10 10/01/2020 Portaria: 003/2020 Dispõe sobre Cessão do Servidor Efetivo deste Poder Legislativo, Senhor SIVALDO ANTÔNIO DA SILVA, a prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Juscimeira e dá outras providências. Dispõe sobre Cessão do Servidor Efetivo deste Poder Legislativo, Senhor SIVALDO ANTÔNIO DA SILVA, a prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Juscimeira e dá outras providências. Anexo Baixar
2020-01-09 09/01/2020 Portaria: 002/2020 Designa Funcionário Efetivo para Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências. Designa Funcionário Efetivo para Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências. Anexo Baixar
2020-01-06 06/01/2020 Portaria: 001/2020 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso e dá outras providências. Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-12-31 31/12/2019 Portaria: 048/2019 Dispõe sobre exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências. Dispõe sobre exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-12-31 31/12/2019 Portaria: 047/2019 Dispõe sobre exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências. Dispõe sobre exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-12-31 31/12/2019 Portaria: 046/2019 Dispõe sobre exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências. Dispõe sobre exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-12-31 31/12/2019 Portaria: 045/2019 Dispõe sobre a exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências. Dispõe sobre a exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-12-31 31/12/2019 Portaria: 044/2019 Dispõe sobre a exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências. Dispõe sobre a exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-12-02 02/12/2019 Portaria: 043/2019 Dispõe sobre Nomeação da Vereadora ROMILDA JOSÉ DE PAULA e dá outras providências. Dispõe sobre Nomeação da Vereadora ROMILDA JOSÉ DE PAULA e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-12-02 02/12/2019 Portaria: 042/2019 Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Vereador, Senhor SILVANO DOURADO DE SOUZA e dá outras providências. Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Vereador, Senhor SILVANO DOURADO DE SOUZA e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-11-19 19/11/2019 Portaria: 041/2019 Concede Férias a Servidora Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Concede Férias a Servidora Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-11-01 01/11/2019 Portaria: 040/2019 Dispõe sobre nomeação de Posse de Vereadora, Senhora SILVANEI PEREIRA CORREIA CAVALHEIRO e dá outras providências. Dispõe sobre nomeação de Posse de Vereadora, Senhora SILVANEI PEREIRA CORREIA CAVALHEIRO e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-11-01 01/11/2019 Portaria: 039/2019 Dispõe sobre afastamento do Vereador RONIVAL SOARES SANTOS, pelo período de 90 (NOVENTA) dias, para tratar de interesses particulares, sem renumeração e dá outras providências. Dispõe sobre afastamento do Vereador RONIVAL SOARES SANTOS, pelo período de 90 (NOVENTA) dias, para tratar de interesses particulares, sem renumeração e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-09-13 13/09/2019 Portaria: 038/2019 Dispõe sobre a concessão da 1ª (PRIMEIRA) parcela de férias, à Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão da 1ª (PRIMEIRA) parcela de férias, à Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-09-13 13/09/2019 Portaria: 037/2019 Dispõe sobre concessão da 1ª parcela de férias, à Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Dispõe sobre concessão da 1ª parcela de férias, à Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-09-06 06/09/2019 Portaria: 036/2019 Concede gratificação de função ao Servidor Efetivo, Senhor ALCENY ALVES ARAÚJO e dá outras providências. Concede gratificação de função ao Servidor Efetivo, Senhor ALCENY ALVES ARAÚJO e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-09-02 02/09/2019 Portaria: 035/2019 Dispõe sobre nomeação de Posse de Vereador, Senhor SILVANO DOURADO DE SOUZA e dá outras providências. Dispõe sobre nomeação de Posse de Vereador, Senhor SILVANO DOURADO DE SOUZA e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-08-30 30/08/2019 Portaria: 034/2019 Dispõe sobre afastamento da Vereadora ROMILDA JOSÉ DE PAULA, para tratar de interesses particulares, sem renumeração e dá outras providências. Dispõe sobre afastamento da Vereadora ROMILDA JOSÉ DE PAULA, para tratar de interesses particulares, sem renumeração e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-08-12 12/08/2019 Portaria: 033/2019 Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências Anexo Baixar
2019-07-02 02/07/2019 Portaria: 032/2019 Concede 01 (um) Mês de férias à Servidora Municipal, MARIA MARINHO NASCIMENTO e dá outras providências. Concede 01 (um) Mês de férias à Servidora Municipal, MARIA MARINHO NASCIMENTO e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-07-02 02/07/2019 Portaria: 031/2019 Concede 01 (um) mês de férias à Servidora Municipal LUZILDES ALVES DE SOUZA, e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de férias à Servidora Municipal LUZILDES ALVES DE SOUZA, e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-07-02 02/07/2019 Portaria: 030/2019 Dispõe sobre a concessão da 2ª (segunda) parcela de férias, à Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão da 2ª (segunda) parcela de férias, à Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-07-02 02/07/2019 Portaria: 029/2019 Designa Servidor responsável pelas compras da Câmara Municipal de Juscimeira e dá outras providências. Designa Servidor responsável pelas compras da Câmara Municipal de Juscimeira e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-07-02 02/07/2019 Portaria: 028/2019 Dispõe sobre a concessão da 2ª (segunda) parcela de férias à Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão da 2ª (segunda) parcela de férias à Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-07-02 02/07/2019 Portaria: 027/2019 Dispõe sobre a concessão da 2ª (segunda) parcela de férias à Servidora Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão da 2ª (segunda) parcela de férias à Servidora Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-07-01 01/07/2019 Portaria: 026/2019 Dispõe sobre nomeação da Vereadora ROMILDA JOSÉ DE PAULA, e dá outras providências. Dispõe sobre nomeação da Vereadora ROMILDA JOSÉ DE PAULA, e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-07-01 01/07/2019 Portaria: 025/2019 Dispõe sobre exoneração do Cargo de Vereador, Senhor SILVANO DOURADO DE SOUZA e dá outras providências. Dispõe sobre exoneração do Cargo de Vereador, Senhor SILVANO DOURADO DE SOUZA e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-06-28 28/06/2019 Portaria: 024/2019 Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-06-28 28/06/2019 Portaria: 023/2019 Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso e dá outras providências. Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-06-03 03/06/2019 Portaria: 022/2019 Concede 05 (cinco) dias de folga, referente a Segunda parcela de férias (Portaria nº 024/2018 de 24/10/2018) à Servidora Municipal, KEILA PANIAGOA RODRIGUES e dá outras providências. Concede 05 (cinco) dias de folga, referente a Segunda parcela de férias (Portaria nº 024/2018 de 24/10/2018) à Servidora Municipal, KEILA PANIAGOA RODRIGUES e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-05-29 29/05/2019 Portaria: 021/2019 Concede a primeira parcela de férias ao Servidor Municipal, ALCENY ALVES DE ARAÚJO e dá outras providências. Concede a primeira parcela de férias ao Servidor Municipal, ALCENY ALVES DE ARAÚJO e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-05-02 02/05/2019 Portaria: 020/2019 Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, Senhor MATEUS NONATO ARRAES, e dá outras providências Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, Senhor MATEUS NONATO ARRAES, e dá outras providências Anexo Baixar
2019-05-02 02/05/2019 Portaria: 019/2019 Dispõe sobre nomeação de Posse de Vereador, Senhor SILVANO DOURADO DE SOUZA e dá outras providências. Dispõe sobre nomeação de Posse de Vereador, Senhor SILVANO DOURADO DE SOUZA e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-05-02 02/05/2019 Portaria: 018/2019 Dispõe sobre afastamento da Vereadora ROMILDA JOSÉ DE PAULA, para tratar de interesses particulares, sem renumeração e dá outras providências. Dispõe sobre afastamento da Vereadora ROMILDA JOSÉ DE PAULA, para tratar de interesses particulares, sem renumeração e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-04-02 02/04/2019 Portaria: 017/2019 Concede 01 (um) mês de férias ao Servidor Municipal, DEYVER ALMEIDA DOS ANJOS e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de férias ao Servidor Municipal, DEYVER ALMEIDA DOS ANJOS e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-04-01 01/04/2019 Portaria: 016/2019 Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, Senhor VALDEMIR JOSÉ DOS SANTOS e dá outras providências Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, Senhor VALDEMIR JOSÉ DOS SANTOS e dá outras providências Anexo Baixar
2019-04-01 01/04/2019 Portaria: 015/2019 Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, Senhora ADRIANA MARINHO BATISTA Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, Senhora ADRIANA MARINHO BATISTA Anexo Baixar
2019-02-28 28/02/2019 Portaria: 014/2019 Dispõe sobre Ponto facultativo nos dias 04 e 06 de março de 2019, em virtude da ocorrência das festividades carnavalescas e dá outras providências. Dispõe sobre Ponto facultativo nos dias 04 e 06 de março de 2019, em virtude da ocorrência das festividades carnavalescas e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-02-19 19/02/2019 Portaria: 013/2019 Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2019 e dá outras providencias. Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2019 e dá outras providencias. Anexo Baixar
2019-02-19 19/02/2019 Portaria: 012/2019 Dispõe sobre nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira-MT., e dá outras providências. Dispõe sobre nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira-MT., e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-02-18 18/02/2019 Portaria: 011/2019 Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências Anexo Baixar
2019-02-18 18/02/2019 Portaria: 010/2019 Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-01-15 15/01/2019 Portaria: 009/2019 Concede 01 (um) Mês de férias ao Servidor Municipal, ALCENY ALVES DE ARAÚJO e dá outras providências. Concede 01 (um) Mês de férias ao Servidor Municipal, ALCENY ALVES DE ARAÚJO e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-01-02 02/01/2019 Portaria: 008/2019 Concede Gratificação de Função ao Servidor Efetivo, senhor SIVALDO ANTÔNIO DA SILVA e dá outras providências. Concede Gratificação de Função ao Servidor Efetivo, senhor SIVALDO ANTÔNIO DA SILVA e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-01-02 02/01/2019 Portaria: 007/2019 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica Especial de Conferência nos termos da Resolução Normativa nº 019/2016 do TCE/MT Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica Especial de Conferência nos termos da Resolução Normativa nº 019/2016 do TCE/MT Anexo Baixar
2019-01-02 02/01/2019 Portaria: 006/2019 Nomeia Membros para compor a Equipe de Transição de Governo do Poder Legislativo de Juscimeira-MT Nomeia Membros para compor a Equipe de Transição de Governo do Poder Legislativo de Juscimeira-MT Anexo Baixar
2019-01-02 02/01/2019 Portaria: 005/2019 Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-01-02 02/01/2019 Portaria: 004/2019 Nomeia Membros para a Comissão de Avaliação de Processo para enquadramento de acordo com PCCS da Câmara Municipal de Juscimeira/MT e dá outras providências. Nomeia Membros para a Comissão de Avaliação de Processo para enquadramento de acordo com PCCS da Câmara Municipal de Juscimeira/MT e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-01-02 02/01/2019 Portaria: 003/2019 Dispõe sobre designação de Servidor responsável pelo envio de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - SISTEMA APLIC. Dispõe sobre designação de Servidor responsável pelo envio de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - SISTEMA APLIC. Anexo Baixar
2019-01-02 02/01/2019 Portaria: 002/2019 Designa Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências. Designa Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências. Anexo Baixar
2019-01-02 02/01/2019 Portaria: 001/2019 Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2019 e dá outras providências. Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2019 e dá outras providências. Anexo Baixar
2018-12-31 31/12/2018 Portaria: 031/2018 Dispõe sobre Exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências. Dispõe sobre Exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências. Anexo Baixar
2018-12-31 31/12/2018 Portaria: 030/2018 Dispõe sobre Exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências Dispõe sobre Exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências Anexo Baixar
2018-12-31 31/12/2018 Portaria: 029/2018 Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências. Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências. Anexo Baixar
2018-12-17 17/12/2018 Portaria: 028/2018 Homologa o enquadramento de progressões por classe e nível de Servidor Público Municipal, referente ao mês de Dezembro/2018, de conformidade com a Lei Municipal nº 939/2013, artigo 57, inciso II e alíneas. Homologa o enquadramento de progressões por classe e nível de Servidor Público Municipal, referente ao mês de Dezembro/2018, de conformidade com a Lei Municipal nº 939/2013, artigo 57, inciso II e alíneas. Anexo Baixar
2018-12-17 17/12/2018 Portaria: 027/2018 Dispõe sobre Homologação do Estágio Probatório de Servidor, conforme Artigo 12 § 6º da Lei Municipal nº 939/2013. Dispõe sobre Homologação do Estágio Probatório de Servidor, conforme Artigo 12 § 6º da Lei Municipal nº 939/2013. Anexo Baixar
2018-12-13 13/12/2018 Portaria: 026/2018 Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso e dá outras providências. Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso e dá outras providências. Anexo Baixar
2018-10-30 30/10/2018 Portaria: 025/2018 Concede Férias a Servidora Pública Municipal ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Concede Férias a Servidora Pública Municipal ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2018-10-24 24/10/2018 Portaria: 024/2018 Concede 15 (quinze) dias de folga, referente a Segunda parcela de férias à Servidora Municipal, KEILA PANIAGOA RODRIGUES e dá outras providências. Concede 15 (quinze) dias de folga, referente a Segunda parcela de férias à Servidora Municipal, KEILA PANIAGOA RODRIGUES e dá outras providências. Anexo Baixar
2018-10-02 02/10/2018 Portaria: 023/2018 Concede progressão horizontal da Classe "B" para a Classe "D" a Servidora Municipal Efetiva e dá outras providências Concede progressão horizontal da Classe "B" para a Classe "D" a Servidora Municipal Efetiva e dá outras providências Anexo Baixar
2018-10-02 02/10/2018 Portaria: 022/2018 Concede progressão horizontal de Classe "B" para a Classe "C" ao Servidor Municipal e dá outras providências. Concede progressão horizontal de Classe "B" para a Classe "C" ao Servidor Municipal e dá outras providências. Anexo Baixar
2018-09-24 24/09/2018 Portaria: 021/2018 Suspende férias de Servidor e Concede Licença Maternidade à Servidora Municipal Efetiva. Suspende férias de Servidor e Concede Licença Maternidade à Servidora Municipal Efetiva. Anexo Baixar
2018-09-03 03/09/2018 Portaria: 020/2018 Concede progressão horizontal da Classe "A" para a Classe "B" ao Servidor Municipal e dá outras providências. Concede progressão horizontal da Classe "A" para a Classe "B" ao Servidor Municipal e dá outras providências. Anexo Baixar
2018-08-31 31/08/2018 Portaria: 019/2018 Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2018-08-31 31/08/2018 Portaria: 018/2018 Concessão de férias a Servidora Pública Municipal ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Concessão de férias a Servidora Pública Municipal ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2018-08-30 30/08/2018 Portaria: 017/2018 Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2018-08-13 13/08/2018 Portaria: 016/2018 Concede 01 (um) mês de férias a Servidora Municipal KEILA PANIAGOA RODRIGUES e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de férias a Servidora Municipal KEILA PANIAGOA RODRIGUES e dá outras providências. Anexo Baixar
2018-06-29 29/06/2018 Portaria: 015/2018 Dispõe sobre Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Juscimeira no período de 02 a 31 de julho de 2018 e dá outras providências. Dispõe sobre Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Juscimeira no período de 02 a 31 de julho de 2018 e dá outras providências. Anexo Baixar
2018-06-26 26/06/2018 Portaria: 014/2018 Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2018-06-26 26/06/2018 Portaria: 013/2018 Concede Férias a Servidora Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Concede Férias a Servidora Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2018-06-26 26/06/2018 Portaria: 012/2018 Concede a primeira parcela de férias ao servidor Municipal, Alceny Alves de Araújo e dá outras providências. Concede a primeira parcela de férias ao servidor Municipal, Alceny Alves de Araújo e dá outras providências. Anexo Baixar
2018-04-02 02/04/2018 Portaria: 011/2018 Revoga Portaria nº 035/2017, datada de 04 de Agosto de 2017, que concede licença pelo período de 02 (dois) anos, para funcionário tratar de assuntos particulares. Revoga Portaria nº 035/2017, datada de 04 de Agosto de 2017, que concede licença pelo período de 02 (dois) anos, para funcionário tratar de assuntos particulares. Anexo Baixar
2018-02-15 15/02/2018 Portaria: 010/2018 Concede 15 (quinze) dias de folga, referente a Segunda parcela de Férias à Servidora Municipal e dá outras providências Concede 15 (quinze) dias de folga, referente a Segunda parcela de Férias à Servidora Municipal e dá outras providências Anexo Baixar
2018-01-15 15/01/2018 Portaria: 009/2018 Dispõe sobre Criação do Grupo Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2018 Dispõe sobre Criação do Grupo Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2018 Anexo Baixar
2018-01-15 15/01/2018 Portaria: 008/2018 Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2018 e dá outras providências Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2018 e dá outras providências Anexo Baixar
2018-01-08 08/01/2018 Portaria: 005/2018 Dispõe sobre concessão de Terço de Férias de Funcionário de Cargo Efetivo e dá outras providências. Dispõe sobre concessão de Terço de Férias de Funcionário de Cargo Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2018-01-08 08/01/2018 Portaria: 004/2018 Dispõe sobre a nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Anexo Baixar
2018-01-08 08/01/2018 Portaria: 003/2018 Dispõe sobre a nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Anexo Baixar
2018-01-08 08/01/2018 Portaria: 002/2018 Dispõe sobre a nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Anexo Baixar
2018-01-02 02/01/2018 Portaria: 002/2019 Designa Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências. Designa Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências. Anexo Baixar
2018-01-02 02/01/2018 Portaria: 001/2018 Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de licença prêmio por assiduidade e dá outras providências Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de licença prêmio por assiduidade e dá outras providências Anexo Baixar
2017-12-31 31/12/2017 Portaria: 043/2017 Dispõe sobre Exoneração de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão. Dispõe sobre Exoneração de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão. Anexo Baixar
2017-12-31 31/12/2017 Portaria: 042/2017 Dispõe sobre exoneração de funcionário em Cargo de Provimento em Comissão Dispõe sobre exoneração de funcionário em Cargo de Provimento em Comissão Anexo Baixar
2017-12-31 31/12/2017 Portaria: 041/2017 Dispõe sobre exoneração de funcionário em Cargo de Provimento em Comissão Dispõe sobre exoneração de funcionário em Cargo de Provimento em Comissão Anexo Baixar
2017-12-13 13/12/2017 Portaria: 040/2017 Dispõe sobre Recesso Parlamentar e dá outras providências Dispõe sobre Recesso Parlamentar e dá outras providências Anexo Baixar
2017-10-02 02/10/2017 Portaria: 039/2017 Concessão de férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo. Concessão de férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo. Anexo Baixar
2017-10-02 02/10/2017 Portaria: 038/2017 Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão Anexo Baixar
2017-08-31 31/08/2017 Portaria: 037/2017 Concessão de férias a Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo. Concessão de férias a Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo. Anexo Baixar
2017-08-04 04/08/2017 Portaria: 036/2017 Dispõe sobre designação de Engenheiro responsável pela fiscalização da Obra de Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal de Juscimeira Dispõe sobre designação de Engenheiro responsável pela fiscalização da Obra de Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal de Juscimeira Anexo Baixar
2017-08-04 04/08/2017 Portaria: 035/2017 Concede licença pelo período de 02 (dois) anos, para funcionário tratar de assuntos particulares e dá outras providências. Concede licença pelo período de 02 (dois) anos, para funcionário tratar de assuntos particulares e dá outras providências. Anexo Baixar
2017-08-04 04/08/2017 Portaria: 034/2017 Homologa o enquadramento de progressão por classe e nível de Servidor Público, referente ao mês de Agosto/2017, de conformidade com a Lei Municipal nº 939/2013, artigo 57, Inciso II e alíneas Homologa o enquadramento de progressão por classe e nível de Servidor Público, referente ao mês de Agosto/2017, de conformidade com a Lei Municipal nº 939/2013, artigo 57, Inciso II e alíneas Anexo Baixar
2017-08-04 04/08/2017 Portaria: 033/2017 Dispõe sobre homologação do Estágio Probatório de Servidor, conforme Artigo 12 § 6º da Lei Municipal nº 939/2013 Dispõe sobre homologação do Estágio Probatório de Servidor, conforme Artigo 12 § 6º da Lei Municipal nº 939/2013 Anexo Baixar
2017-07-24 24/07/2017 Portaria: 032/2017 Dispõe sobre designação de servidor responsável pela alimentação de arquivos pelo Sistema GEOBRAS no módulo Jurisdicionado da Câmara Municipal de Juscimeira Dispõe sobre designação de servidor responsável pela alimentação de arquivos pelo Sistema GEOBRAS no módulo Jurisdicionado da Câmara Municipal de Juscimeira Anexo Baixar
2017-06-30 30/06/2017 Portaria: 031/2017 Concede a segunda parcela de férias a Servidor Municipal e dá outras providências Concede a segunda parcela de férias a Servidor Municipal e dá outras providências Anexo Baixar
2017-06-30 30/06/2017 Portaria: 030/2017 Dispõe sobre alteração dos Membros que compõe o Grupo Permanente de Licitação e dá outras providências. Dispõe sobre alteração dos Membros que compõe o Grupo Permanente de Licitação e dá outras providências. Anexo Baixar
2017-06-30 30/06/2017 Portaria: 029/2017 Dispõe sobre Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Juscimeira no período de 1º a 31 de Julho de 2017 e dá outras providências. Dispõe sobre Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Juscimeira no período de 1º a 31 de Julho de 2017 e dá outras providências. Anexo Baixar
2017-06-30 30/06/2017 Portaria: 028/2017 Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2017-06-30 30/06/2017 Portaria: 027/2017 Dispõe sobre conversão em abono pecuniário de 10 (dez) dias e concede férias de 20 dias, a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Dispõe sobre conversão em abono pecuniário de 10 (dez) dias e concede férias de 20 dias, a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2017-06-30 30/06/2017 Portaria: 026/2017 Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2017-06-30 30/06/2017 Portaria: 025/2017 Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2017-06-30 30/06/2017 Portaria: 024/2017 Concede Férias a Servidor Público Municipal ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Concede Férias a Servidor Público Municipal ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2017-06-07 07/06/2017 Portaria: 023/2017 Homologa o enquadramento de progressões por classe e nível de Servidor Público Municipal, referente ao mês de junho/2017, de conformidade com a Lei Municipal nº 939/2013, artigo 57, inciso II e alíneas. Homologa o enquadramento de progressões por classe e nível de Servidor Público Municipal, referente ao mês de junho/2017, de conformidade com a Lei Municipal nº 939/2013, artigo 57, inciso II e alíneas. Anexo Baixar
2017-06-06 06/06/2017 Portaria: 022/2017 Dispõe sobre Homologação do Estágio Probatório de Servidores, conforme Artigo 12 § 6º da Lei Municipal nº 939/2013 Dispõe sobre Homologação do Estágio Probatório de Servidores, conforme Artigo 12 § 6º da Lei Municipal nº 939/2013 Anexo Baixar
2017-06-02 02/06/2017 Portaria: 021/2017 Dispõe sobre exoneração e desligamento de funcionário efetivo deste Legislativo Municipal, por ocasião de Aposentadoria junto ao INSS Dispõe sobre exoneração e desligamento de funcionário efetivo deste Legislativo Municipal, por ocasião de Aposentadoria junto ao INSS Anexo Baixar
2017-04-26 26/04/2017 Portaria: 020/2017 Concede 01 (um) mês de férias ao Servidor Municipal e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de férias ao Servidor Municipal e dá outras providências. Anexo Baixar
2017-04-01 01/04/2017 Portaria: 019/2017 Dispõe sobre a incorporação de vencimento ao Cargo de Comissão ao Servidor Público Municipal e dá outras providências. Dispõe sobre a incorporação de vencimento ao Cargo de Comissão ao Servidor Público Municipal e dá outras providências. Anexo Baixar
2017-04-01 01/04/2017 Portaria: 018/2017 Homologa o enquadramento de progressão por classe de Servidor Público Municipal, referente ao mês de abril/2017, de conformidade com a Lei Municipal nº 939/2013, artigo 57, Inciso II e alíneas. Homologa o enquadramento de progressão por classe de Servidor Público Municipal, referente ao mês de abril/2017, de conformidade com a Lei Municipal nº 939/2013, artigo 57, Inciso II e alíneas. Anexo Baixar
2017-04-01 01/04/2017 Portaria: 017/2017 Concede 02 (DOIS) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Servidor e dá outras providências. Concede 02 (DOIS) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Servidor e dá outras providências. Anexo Baixar
2017-02-24 24/02/2017 Portaria: 016/2017 Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de férias Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de férias Anexo Baixar
2017-02-24 24/02/2017 Portaria: 015/2017 Concede 01 (um) mês de férias a Servidora Municipal Keila Paniagoa Rodrigues. Concede 01 (um) mês de férias a Servidora Municipal Keila Paniagoa Rodrigues. Anexo Baixar
2017-02-02 02/02/2017 Portaria: 014/2017 Dispõe sobre nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira-MT Dispõe sobre nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira-MT Anexo Baixar
2017-02-01 01/02/2017 Portaria: 013/2017 Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão Anexo Baixar
2017-02-01 01/02/2017 Portaria: 012/2017 Dispõe sobre Exoneração de Funcionário que ocupa Cargo de Provimento em Comissão Dispõe sobre Exoneração de Funcionário que ocupa Cargo de Provimento em Comissão Anexo Baixar
2017-02-01 01/02/2017 Portaria: 011/2017 Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão Anexo Baixar
2017-01-12 12/01/2017 Portaria: 010/2017 Dispõe sobre exoneração e desligamento de funcionário efetivo deste Legislativo Municipal, por ocasião de Aposentadoria junto ao INSS e dá outras providências. Dispõe sobre exoneração e desligamento de funcionário efetivo deste Legislativo Municipal, por ocasião de Aposentadoria junto ao INSS e dá outras providências. Anexo Baixar
2017-01-09 09/01/2017 Portaria: 009/2017 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica Especial de Conferência nos termos da Resolução Normativa nº 019/2016 do TCE-MT. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica Especial de Conferência nos termos da Resolução Normativa nº 019/2016 do TCE-MT. Anexo Baixar
2017-01-02 02/01/2017 Portaria: 008/2017 Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Anexo Baixar
2017-01-02 02/01/2017 Portaria: 007/2017 Dispõe sobre indicação dos Membros, para a Comissão de Avaliação e Enquadramento e dá outras providências. Dispõe sobre indicação dos Membros, para a Comissão de Avaliação e Enquadramento e dá outras providências. Anexo Baixar
2017-01-02 02/01/2017 Portaria: 005/2017 Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2017 e dá outras providências. Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2017 e dá outras providências. Anexo Baixar
2017-01-02 02/01/2017 Portaria: 004/2017 Designa Fiscal de Contrato administrativo e dá outras providências. Designa Fiscal de Contrato administrativo e dá outras providências. Anexo Baixar
2017-01-02 02/01/2017 Portaria: 003/2017 Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2017 e dá outras providências. Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2017 e dá outras providências. Anexo Baixar
2017-01-02 02/01/2017 Portaria: 002/2017 Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Anexo Baixar
2017-01-02 02/01/2017 Portaria: 001/2017 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transmissão de Governo do Poder Legislativo de Juscimeira-MT. Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transmissão de Governo do Poder Legislativo de Juscimeira-MT. Anexo Baixar
2016-12-31 31/12/2016 Portaria: 030/2016 Dispõe sobre Exoneração de Vereadores e dá outras providências. Dispõe sobre Exoneração de Vereadores e dá outras providências. Anexo Baixar
2016-12-12 12/12/2016 Portaria: 029/2016 Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Anexo Baixar
2016-12-12 12/12/2016 Portaria: 028/2016 Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Anexo Baixar
2016-12-12 12/12/2016 Portaria: 027/2016 Concede 01 (um) mês de licença prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de licença prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Anexo Baixar
2016-12-12 12/12/2016 Portaria: 026/2016 Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso e dá outras providências. Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso e dá outras providências. Anexo Baixar
2016-12-05 05/12/2016 Portaria: 025/2016 Concede 20 (vinte) dias de férias e converte 10 (dez) dias de férias em abano pecuniário ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Concede 20 (vinte) dias de férias e converte 10 (dez) dias de férias em abano pecuniário ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2016-12-01 01/12/2016 Portaria: 024/2016 Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Anexo Baixar
2016-12-01 01/12/2016 Portaria: 023/2016 Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Anexo Baixar
2016-11-04 04/11/2016 Portaria: 022/2016 Concede Férias a Servidor Público, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Concede Férias a Servidor Público, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2016-09-12 12/09/2016 Portaria: 021/2016 Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providências. Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providências. Anexo Baixar
2016-08-31 31/08/2016 Portaria: 020/2016 Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2016-07-30 30/07/2016 Portaria: 019/2016 Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2016-07-30 30/07/2016 Portaria: 018/2016 Concede férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Concede férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2016-07-30 30/07/2016 Portaria: 017/2016 Exonera funcionário que ocupa Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Exonera funcionário que ocupa Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Anexo Baixar
2016-06-30 30/06/2016 Portaria: 016/2016 Dispõe sobre Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Juscimeira no período de 1º a 31 de Julho de 2016 e dá outras providências. Dispõe sobre Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Juscimeira no período de 1º a 31 de Julho de 2016 e dá outras providências. Anexo Baixar
2016-06-29 29/06/2016 Portaria: 015/2016 Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2016-06-29 29/06/2016 Portaria: 014/2016 Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2016-06-29 29/06/2016 Portaria: 013/2016 Concede férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Concede férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2016-06-29 29/06/2016 Portaria: 012/2016 Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2016-02-29 29/02/2016 Portaria: 011/2016 Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de férias e dá outras providências. Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de férias e dá outras providências. Anexo Baixar
2016-02-02 02/02/2016 Portaria: 010/2016 Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário dos Bens Públicos da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2016 e dá outras providências. Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário dos Bens Públicos da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2016 e dá outras providências. Anexo Baixar
2016-01-11 11/01/2016 Portaria: 009/2016 Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2016 e dá outras providências. Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2016 e dá outras providências. Anexo Baixar
2016-01-11 11/01/2016 Portaria: 008/2016 Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Anexo Baixar
2016-01-11 11/01/2016 Portaria: 007/2016 Concede 01 (um) mês de licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Anexo Baixar
2016-01-04 04/01/2016 Portaria: 006/2016 Designa fiscal de Contrato administrativo e dá outras providências. Designa fiscal de Contrato administrativo e dá outras providências. Anexo Baixar
2016-01-04 04/01/2016 Portaria: 005/2016 Dispõe sobre indicação dos Membros, para a Comissão de Avaliação e Enquadramento e dá outras providências. Dispõe sobre indicação dos Membros, para a Comissão de Avaliação e Enquadramento e dá outras providências. Anexo Baixar
2016-01-04 04/01/2016 Portaria: 004/2016 Dispõe sobre nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira e dá outras providências. Dispõe sobre nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira e dá outras providências. Anexo Baixar
2016-01-04 04/01/2016 Portaria: 003/2016 Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso e dá outras providências. Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso e dá outras providências. Anexo Baixar
2016-01-04 04/01/2016 Portaria: 002/2016 Dispõe sobre autorização para funcionária entrar em gozo de Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providências. Dispõe sobre autorização para funcionária entrar em gozo de Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providências. Anexo Baixar
2016-01-04 04/01/2016 Portaria: 001/2016 Dispõe sobre autorização para funcionária entrar em gozo de Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providências. Dispõe sobre autorização para funcionária entrar em gozo de Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providências. Anexo Baixar
2015-12-28 28/12/2015 Portaria: 028/2015 Exonera funcionário que ocupa Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Exonera funcionário que ocupa Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Anexo Baixar
2015-12-28 28/12/2015 Portaria: 027/2015 Exonera funcionário que ocupa Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Exonera funcionário que ocupa Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Anexo Baixar
2015-12-17 17/12/2015 Portaria: 026/2015 Dispõe sobre restrições para o uso do espaço físico da Câmara Municipal de Juscimeira para Velórios, Palestras, Convenções Partidárias e/ou qualquer outra forma de reunião. Dispõe sobre restrições para o uso do espaço físico da Câmara Municipal de Juscimeira para Velórios, Palestras, Convenções Partidárias e/ou qualquer outra forma de reunião. Anexo Baixar
2015-12-17 17/12/2015 Portaria: 025/2015 Dispõe sobre Nomeação de Funcionária em caráter Efetivo e dá outras providências. Dispõe sobre Nomeação de Funcionária em caráter Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2015-12-15 15/12/2015 Portaria: 024/2015 Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Anexo Baixar
2015-11-09 09/11/2015 Portaria: 023/2015 Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Anexo Baixar
2015-10-30 30/10/2015 Portaria: 022/2015 Concede 01 (um) mês de licença prêmio por assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de licença prêmio por assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Anexo Baixar
2015-10-30 30/10/2015 Portaria: 021/2015 Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2015-10-02 02/10/2015 Portaria: 020/2015 Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de Licença Prêmio Por Assiduidade e dá outras providências. Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de Licença Prêmio Por Assiduidade e dá outras providências. Anexo Baixar
2015-08-31 31/08/2015 Portaria: 019/2015 Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2015-08-31 31/08/2015 Portaria: 018/2015 Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2015-07-15 15/07/2015 Portaria: 017/2015 Dispõe sobre Revogação da Portaria nº 035/2014, de 27 de junho de 2014 e dá outras providências. Dispõe sobre Revogação da Portaria nº 035/2014, de 27 de junho de 2014 e dá outras providências. Anexo Baixar
2015-06-30 30/06/2015 Portaria: 016/2015 Dispõe sobre Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Juscimeira no período de 1º a 31 de Julho de 2015 e dá outras providências. Dispõe sobre Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Juscimeira no período de 1º a 31 de Julho de 2015 e dá outras providências. Anexo Baixar
2015-06-30 30/06/2015 Portaria: 015/2015 Concede Férias a Servidor Público, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Concede Férias a Servidor Público, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2015-06-30 30/06/2015 Portaria: 014/2015 Concede Férias a Servidor Público, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Concede Férias a Servidor Público, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2015-06-30 30/06/2015 Portaria: 013/2015 Concede Férias a Servidor Público, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Concede Férias a Servidor Público, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2015-02-27 27/02/2015 Portaria: 012/2015 Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de férias e dá outras providências. Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de férias e dá outras providências. Anexo Baixar
2015-02-02 02/02/2015 Portaria: 011/2015 Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. Anexo Baixar
2015-02-02 02/02/2015 Portaria: 010/2015 Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2015 e dá outras providências. Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2015 e dá outras providências. Anexo Baixar
2015-02-02 02/02/2015 Portaria: 009/2015 Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. Anexo Baixar
2015-02-02 02/02/2015 Portaria: 008/2015 Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. Anexo Baixar
2015-01-05 05/01/2015 Portaria: 007/2015 Concede 01 (mês) de férias ao Servidor Municipal, ALCENY ALVES ARAÚJO e dá outras providências. Concede 01 (mês) de férias ao Servidor Municipal, ALCENY ALVES ARAÚJO e dá outras providências. Anexo Baixar
2015-01-05 05/01/2015 Portaria: 006/2015 Concede 01 (um) mês de férias a Servidora Municipal MARIA MARINHO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de férias a Servidora Municipal MARIA MARINHO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. Anexo Baixar
2015-01-05 05/01/2015 Portaria: 005/2015 Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. Anexo Baixar
2015-01-05 05/01/2015 Portaria: 004/2015 Dispõe sobre indicação dos Membros, para a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ENQUADRAMENTO e dá outras providências. Dispõe sobre indicação dos Membros, para a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ENQUADRAMENTO e dá outras providências. Anexo Baixar
2015-01-05 05/01/2015 Portaria: 003/2015 Dispõe sobre a nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira-MT, e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira-MT, e dá outras providências. Anexo Baixar
2015-01-05 05/01/2015 Portaria: 002/2015 Designa Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências. Designa Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências. Anexo Baixar
2015-01-05 05/01/2015 Portaria: 001/2015 Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2015 e dá outras providências. Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2015 e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-11-03 03/11/2014 Portaria: 044/2014 Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie, ao Senhor ANTÔNIO FERREIRA MENDES e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie, ao Senhor ANTÔNIO FERREIRA MENDES e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-11-03 03/11/2014 Portaria: 043/2014 Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-10-01 01/10/2014 Portaria: 042/2014 Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-09-01 01/09/2014 Portaria: 041/2014 Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-08-04 04/08/2014 Portaria: 040/2014 Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-08-04 04/08/2014 Portaria: 039/2014 Procede a desvinculação do Vereador ANTONIO JOSÉ DA SILVA, desta Câmara Municipal de Juscimeira-MT, em virtude da sua Aposentadoria junto ao INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL), e Nomeia o Suplente de Vereador CÉSAR JOSÉ DA SILVA, como Vereador Titular desta Câmara Municipal de Juscimeira, e dá outras providências. Procede a desvinculação do Vereador ANTONIO JOSÉ DA SILVA, desta Câmara Municipal de Juscimeira-MT, em virtude da sua Aposentadoria junto ao INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL), e Nomeia o Suplente de Vereador CÉSAR JOSÉ DA SILVA, como Vereador Titular desta Câmara Municipal de Juscimeira, e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-08-04 04/08/2014 Portaria: 038/2014 Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em caráter Efetivo e dá outras providências. Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em caráter Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-06-30 30/06/2014 Portaria: 037/2014 Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de férias e dá outras providências. Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de férias e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-06-24 24/06/2014 Portaria: 034/2014 Dispõe sobre o Afastamento do Cargo de Vereador, o Senhor RONIVAL SOARES DOS SANTOS e dá outras providências. Dispõe sobre o Afastamento do Cargo de Vereador, o Senhor RONIVAL SOARES DOS SANTOS e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-06-24 24/06/2014 Portaria: 033/2014 Dispõe sobre a Nomeação de Posse do Vereador LINDOMAR DUARTE DA SILVA e dá outras providências. Dispõe sobre a Nomeação de Posse do Vereador LINDOMAR DUARTE DA SILVA e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-06-06 06/06/2014 Portaria: 032/2014 Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie, ao Senhor ANTÔNIO FERREIRA MENDES e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie, ao Senhor ANTÔNIO FERREIRA MENDES e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-06-06 06/06/2014 Portaria: 031/2014 Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-06-06 06/06/2014 Portaria: 030/2014 Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-06-06 06/06/2014 Portaria: 029/2014 Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-06-06 06/06/2014 Portaria: 028/2014 Dispõe sobre a Nomeação de Funcionária em caráter Efetivo e dá outras providências. Dispõe sobre a Nomeação de Funcionária em caráter Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-06-03 03/06/2014 Portaria: 027/2014 Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em caráter Efetivo e dá outras providências. Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em caráter Efetivo e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-05-26 26/05/2014 Portaria: 026/2014 Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001 de 2014, da Câmara Municipal de Juscimeira-MT e dá outras providências. Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001 de 2014, da Câmara Municipal de Juscimeira-MT e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-05-05 05/05/2014 Portaria: 025/2014 Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-05-05 05/05/2014 Portaria: 024/2014 Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-05-05 05/05/2014 Portaria: 023/2014 Prorroga por mais 90 (noventa) dias, a nomeação de Vereador ao Senhor CESAR JOSÉ DA SILVA, e dá outras outras providências. Prorroga por mais 90 (noventa) dias, a nomeação de Vereador ao Senhor CESAR JOSÉ DA SILVA, e dá outras outras providências. Anexo Baixar
2014-05-05 05/05/2014 Portaria: 022/2014 Fica concedida licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 90 (noventa) dias, ao Vereador ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA e dá outras providências. Fica concedida licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 90 (noventa) dias, ao Vereador ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-04-30 30/04/2014 Portaria: 021/2014 Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-04-30 30/04/2014 Portaria: 020/2014 Dispõe sobre exoneração e desligamento de funcionária efetiva deste Legislativo Municipal, por ocasião de Concessão de Aposentadoria junto ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providências. Dispõe sobre exoneração e desligamento de funcionária efetiva deste Legislativo Municipal, por ocasião de Concessão de Aposentadoria junto ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-04-01 01/04/2014 Portaria: 019/2014 Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de férias e dá outras providências. Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de férias e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-02-28 28/02/2014 Portaria: 018/2014 Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de férias e dá outras providências. Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de férias e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-02-24 24/02/2014 Portaria: 016/2014 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Juscimeira e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Juscimeira e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-02-07 07/02/2014 Portaria: 015/2014 Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providências. Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-02-03 03/02/2014 Portaria: 014/2014 Conforme acordo celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA e o Senhor PEDRO NOGUEIRA DE SOUZA, tendo em vista que o Senhor aposentado, se encontra com férias vencidas e não gozadas, determino a sua conversão em espécie e dá outras providências. Conforme acordo celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA e o Senhor PEDRO NOGUEIRA DE SOUZA, tendo em vista que o Senhor aposentado, se encontra com férias vencidas e não gozadas, determino a sua conversão em espécie e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-02-03 03/02/2014 Portaria: 013/2014 Prorroga por mais 90 (noventa) dias, a nomeação do Vereador ao Senhor CÉSAR JOSÉ DA SILVA, e dá outras providências. Prorroga por mais 90 (noventa) dias, a nomeação do Vereador ao Senhor CÉSAR JOSÉ DA SILVA, e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-02-03 03/02/2014 Portaria: 012/2014 Fica concedida licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 90 (noventa) dias, ao Vereador ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA e dá outras providências. Fica concedida licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 90 (noventa) dias, ao Vereador ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-02-03 03/02/2014 Portaria: 011/2014 Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-01-31 31/01/2014 Portaria: 010/2014 Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de férias e dá outras providências. Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de férias e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-01-02 02/01/2014 Portaria: 009/2014 Prorroga a Licença do Vereador LINDOMAR DUARTE DA SILVA e dá outras providências. Prorroga a Licença do Vereador LINDOMAR DUARTE DA SILVA e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-01-02 02/01/2014 Portaria: 007/2014 Dispõe sobre nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira-MT., e dá outras providências. Dispõe sobre nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira-MT., e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-01-02 02/01/2014 Portaria: 006/2014 Concede 01 (um) mês de férias ao Servidor Municipal, ALCENY ALVES ARAÚJO e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de férias ao Servidor Municipal, ALCENY ALVES ARAÚJO e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-01-02 02/01/2014 Portaria: 005/2014 Concede 01 (um) mês de férias a Servidora Municipal, MARIA MARINHO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de férias a Servidora Municipal, MARIA MARINHO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-01-02 02/01/2014 Portaria: 004/2014 Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-01-02 02/01/2014 Portaria: 003/2014 Dispõe sobre o enquadramento dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Juscimeira, previsto no Plano de Cargo, Carreiras e Salários - PCCS, aprovado pela Lei Municipal nº 939 de 2013, de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências. Dispõe sobre o enquadramento dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Juscimeira, previsto no Plano de Cargo, Carreiras e Salários - PCCS, aprovado pela Lei Municipal nº 939 de 2013, de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-01-02 02/01/2014 Portaria: 002/2014 Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente da Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2014 e dá outras providências. Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente da Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2014 e dá outras providências. Anexo Baixar
2014-01-02 02/01/2014 Portaria: 001/2014 Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2014 e dá outras providências. Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2014 e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-12-31 31/12/2013 Portaria: 049/2013 Dispõe sobre Exoneração de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Dispõe sobre Exoneração de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-12-23 23/12/2013 Portaria: 048/2013 Dispõe sobre indicação dos Membros para a Comissão de Avaliação e Enquadramento e dá outras providências. Dispõe sobre indicação dos Membros para a Comissão de Avaliação e Enquadramento e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-12-13 13/12/2013 Portaria: 045/2013 Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso e dá outras providências. Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-12-01 01/12/2013 Portaria: 047/2013 Concede 01 (UM) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Concede 01 (UM) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-12-01 01/12/2013 Portaria: 046/2013 Concede 01 (UM) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Concede 01 (UM) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-11-01 01/11/2013 Portaria: 044/2013 Concede licença pelo período de 02 (dois) meses, para funcionário tratar de assuntos particulares e dá outras providências. Concede licença pelo período de 02 (dois) meses, para funcionário tratar de assuntos particulares e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-11-01 01/11/2013 Portaria: 043/2013 Concede 01 (UM) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Concede 01 (UM) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-11-01 01/11/2013 Portaria: 042/2013 Dispõe sobre nomeação de Posse de Vereador, Senhor CÉSAR JOSÉ DA SILVA e dá outras providências. Dispõe sobre nomeação de Posse de Vereador, Senhor CÉSAR JOSÉ DA SILVA e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-11-01 01/11/2013 Portaria: 041/2013 Concede Licença nos termos do Inciso I do Artigo 89 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juscimeira, para tratamento de saúde por recomendação médica, ao Vereador ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA e dá outras providências. Concede Licença nos termos do Inciso I do Artigo 89 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juscimeira, para tratamento de saúde por recomendação médica, ao Vereador ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-10-01 01/10/2013 Portaria: 040/2013 Concede 01 (um) mês de férias a Servidor Municipal e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de férias a Servidor Municipal e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-10-01 01/10/2013 Portaria: 039/2013 Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-10-01 01/10/2013 Portaria: 038/2013 Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-10-01 01/10/2013 Portaria: 037/2013 Conforme acordo celebrado entre a Câmara Municipal de Juscimeira e o Senhor Ademir de Souza Alencar, tendo em vista que o Servidor aposentado, encontra-se com férias vencidas e não gozadas, determino a sua conversão em espécie e dá outras providências. Conforme acordo celebrado entre a Câmara Municipal de Juscimeira e o Senhor Ademir de Souza Alencar, tendo em vista que o Servidor aposentado, encontra-se com férias vencidas e não gozadas, determino a sua conversão em espécie e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-10-01 01/10/2013 Portaria: 036/2013 Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-09-01 01/09/2013 Portaria: 035/2013 Concede 01 (um) mês de férias a Servidor Municipal e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de férias a Servidor Municipal e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-09-01 01/09/2013 Portaria: 034/2013 Conforme acordo celebrado entre a Câmara Municipal de Juscimeira e o Senhor Ademir de Souza Alencar, tendo em vista que o Servidor aposentado, encontra-se com férias vencidas e não gozadas, determino a sua conversão em espécie e dá outras providências. Conforme acordo celebrado entre a Câmara Municipal de Juscimeira e o Senhor Ademir de Souza Alencar, tendo em vista que o Servidor aposentado, encontra-se com férias vencidas e não gozadas, determino a sua conversão em espécie e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-08-01 01/08/2013 Portaria: 033/2013 Concede 01 (um) mês de férias a Servidor Municipal e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de férias a Servidor Municipal e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-08-01 01/08/2013 Portaria: 032/2013 Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-08-01 01/08/2013 Portaria: 031/2013 Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-08-01 01/08/2013 Portaria: 030/2013 Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-08-01 01/08/2013 Portaria: 029/2013 Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-07-01 01/07/2013 Portaria: 028/2013 Dispõe sobre rescisão de contrato firmado entre Senhor EDIVALDO NOGUEIRA DE SOUZA e dá outras providências. Dispõe sobre rescisão de contrato firmado entre Senhor EDIVALDO NOGUEIRA DE SOUZA e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-07-01 01/07/2013 Portaria: 027/2013 Concede 01 (um) mês de férias ao Servidor Municipal, e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de férias ao Servidor Municipal, e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-07-01 01/07/2013 Portaria: 026/2013 Dispõe sobre exoneração de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Dispõe sobre exoneração de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-07-01 01/07/2013 Portaria: 025/2013 Dispõe sobre Exoneração de Funcionário e dá outras providências Dispõe sobre Exoneração de Funcionário e dá outras providências Anexo Baixar
2013-07-01 01/07/2013 Portaria: 024/2013 Exonera funcionário que ocupa Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Exonera funcionário que ocupa Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-06-30 30/06/2013 Portaria: 023/2013 Dispõe sobre Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Juscimeira no período de 1º a 31 de Julho de 2013 e dá outras providências. Dispõe sobre Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Juscimeira no período de 1º a 31 de Julho de 2013 e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-06-03 03/06/2013 Portaria: 022/2013 Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-05-02 02/05/2013 Portaria: 021/2013 Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-05-02 02/05/2013 Portaria: 020/2013 Concede 01 (um) Mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Concede 01 (um) Mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-05-02 02/05/2013 Portaria: 019/2013 Concede 01 (UM) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Concede 01 (UM) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-04-12 12/04/2013 Portaria: 018/2013 Dispõe sobre nomeação de Posse de Vereador, Senhor RONIVAL SOARES SANTOS e dá outras providências. Dispõe sobre nomeação de Posse de Vereador, Senhor RONIVAL SOARES SANTOS e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-04-11 11/04/2013 Portaria: 017/2013 Dispõe sobre Licenciamento do Vereador LINDOMAR DUARTE DA SILVA, e dá outras providências. Dispõe sobre Licenciamento do Vereador LINDOMAR DUARTE DA SILVA, e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-04-01 01/04/2013 Portaria: 016/2013 Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-03-01 01/03/2013 Portaria: 015/2013 Conforme acordo celebrado entre a Câmara Municipal de Juscimeira e o Senhor Pedro Nogueira de Souza,em consonância com os documentos em anexo, tendo em vista que o Servidor aposentado, encontra-se com licenças prêmios vencidas e não gozadas, determino a sua conversão em espécie e dá outras providências. Conforme acordo celebrado entre a Câmara Municipal de Juscimeira e o Senhor Pedro Nogueira de Souza,em consonância com os documentos em anexo, tendo em vista que o Servidor aposentado, encontra-se com licenças prêmios vencidas e não gozadas, determino a sua conversão em espécie e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-03-01 01/03/2013 Portaria: 014/2013 Conforme acordo celebrado entre a Câmara Municipal de Juscimeira e o Senhor Ademir de Souza Alencar, em consonância com os documentos em anexo, tendo em vista que o Servidor aposentado, encontra-se com licenças prêmios vencidas e não gozadas, determino a sua conversão em espécie e dá outras providências. Conforme acordo celebrado entre a Câmara Municipal de Juscimeira e o Senhor Ademir de Souza Alencar, em consonância com os documentos em anexo, tendo em vista que o Servidor aposentado, encontra-se com licenças prêmios vencidas e não gozadas, determino a sua conversão em espécie e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-03-01 01/03/2013 Portaria: 013/2013 Dispõe sobre nomeação de Funcionário e dá outras providências. Dispõe sobre nomeação de Funcionário e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-03-01 01/03/2013 Portaria: 012/2013 Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-03-01 01/03/2013 Portaria: 011/2013 Concede 04 (quatro) meses de férias ao Servidor Municipal e dá outras providências. Concede 04 (quatro) meses de férias ao Servidor Municipal e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-03-01 01/03/2013 Portaria: 010/2013 Concede 04 (quatro) meses de férias a Servidora Municipal e dá outras providências. Concede 04 (quatro) meses de férias a Servidora Municipal e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-02-08 08/02/2013 Portaria: 008/2013 Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2013 e dá outras providências. Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2013 e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-01-02 02/01/2013 Portaria: 007/2013 Dispõe sobre Nomeação de Funcionário Efetivo em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Dispõe sobre Nomeação de Funcionário Efetivo em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-01-02 02/01/2013 Portaria: 006/2013 Dispõe sobre nomeação de funcionária para desempenhar as atividades de Controle Interno da Câmara Municipal de Juscimeira. Dispõe sobre nomeação de funcionária para desempenhar as atividades de Controle Interno da Câmara Municipal de Juscimeira. Anexo Baixar
2013-01-02 02/01/2013 Portaria: 005/2013 Concede 02 (Dois) meses de férias a Servidora Municipal e dá outras providências. Concede 02 (Dois) meses de férias a Servidora Municipal e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-01-02 02/01/2013 Portaria: 004/2013 Concede 02 (dois) meses de férias a Servidora Municipal e dá outras providências. Concede 02 (dois) meses de férias a Servidora Municipal e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-01-02 02/01/2013 Portaria: 003/2013 Concede 02 (dois) meses de Férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. Concede 02 (dois) meses de Férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-01-02 02/01/2013 Portaria: 002/2013 Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2013 e dá outras providências. Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2013 e dá outras providências. Anexo Baixar
2013-01-02 02/01/2013 Portaria: 001/2013 Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2013 e dá outras providências, Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2013 e dá outras providências, Anexo Baixar