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Timestamp: 2018-07-16 06:43:39+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 1', 'Artigo 3', 'artigo 60', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 133']

Sifuspesp - 05/12/2017 - Diário oficial de terça-feira
05/12/2017 - Diário oficial de terça-feira
Resolução SAP - 160, de 4-12-2017
Classifica o cargo de comando destinado ao Núcleo de Finanças e Compras, do Centro Administrativo, da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, e dá providências correlatas O Secretário da Administração Penitenciária, com fundamento na alínea “a”, do inciso VI, do art 23 do Dec 52.833/2008, e em cumprimento ao disposto no art 4º da Lei 15.558/2014 resolve:
Artigo 1° - Classificar 1 cargo de Diretor I, criado pela Lei 15.558/2014, no Núcleo de Finanças e Compras, do Centro Administrativo, da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, da Secretaria da Administração Penitenciária, organizada pelo Dec 45.177/2000, destinado à diretoria da referida Escola.
Artigo 2° - Serão exigidos do servidor para o provimento do cargo classificado nos termos do artigo 1º desta resolução, certificado de conclusão do ensino médio e experiência profissional comprovada de, no mínimo, 2 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem desempenhadas.
Artigo 3° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 5-9-2017
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária de Junqueirópolis, realizado no Centro de Treinamento de Preservação da Vida da Penitenciária de Lucélia– Vicinal Paschoal Milton Lentini, Km 12 CEP: 17780-000, Lucélia – SP.
Adriano Figueiredo Francisco-26.337.301-0
Alcides José Fernandes-23.021.728-X
André Marinho da Silva-40.428.072-9
Antonio Aparecido dos Santos Fernandes-21.286.182
Edson Diogo Katayama-33.989.985-2
Eduardo Marcelo Sedano-28.903.262-3
Elias Witzel-17.604.743-8
Fernando Gianini Lopes-28.788.610-4
Jair Coleho do Amaral-19.918.389
Jarbas Santiago Freire-17.831,710-X
Kelson Cristiano dos Santos-29.556.498-2
Luis Ricardo Tamion Diogo-35.039.187-7
Milton Cesar Campos-19.628.779-0
Paulo Vitor de Souza Amaral-33.691 653-X
Reginaldo Pereira Nunes-25.192.825-1
Renato Pavaneli de Lima-40.643.198-X
Ricardo Nakamura-20.377.784-0
Rogério Alan da Paixão Bueno-43.358.467-1
Thiago Hernandes Nimia-32.119.427-5
Tiago Rodrigo Zanata-30.695.473-4
Wagner dos Santos Siqueira-27.814.293-X
Carlos Roberto Bernava-20.911.426-5
Cláudio Hilário Lopes-13.548.530-7
Deyvid Uander Dantas dos Santos-40.117.782-8
Eder Luis Basso-20.004.341-9
Eduardo Augusto de Azevedo Sartori-30.247.631-3
Elano Marcelo Pinheiro Castilho-23.999.951-4
Fernando Eustáchio Bezerro-32.855.767-5
Fernando Gomes Ferreira dos Santos-34.587.331-2
José Luis da Silva-32.984.213-4
José Rodrigues de Souza Neto-19.918.344-2
Leonardo Manzano de Almeida-26.124.185-0
Luiz Carlos Gomes Ferreira-23.651.355-2
Márcio José Batista da Silva-28.864.500-5
Mario Jesus Ribeiro-21.287.024
Pedro Paulo da Silva Galbiatti-33.797.078-6
Rafael de Oliveira Cavalari-46.133.095-7
Roberto Hiroki Isawa-28.009.279-9
Rogério Diniz-33.596.480-1
Sérgio Cardoso-25.426.086-X
Sidiney Costa Guimarães-34.174.244-2
Silvio Leandro Gomes-27.680.738-8
Thiago José de Souza-21.356.834
William Cezar Cândido-28.128.308-4
(EAP-456/2017)
Decreto de 4-12-2017
Reintegrando, à vista da decisão judicial, proferida nos autos da Apelação 0026775-10.2011.8.26.0053, Acórdão - Voto 13.703, exarado pela 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, no serviço público, na conformidade do disposto na LC 959-2004, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, o ex-servidor Luiz Carlos Braga, RG 14.017.553, anteriormente classificado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, vago em decorrência de sua própria demissão, publicada no D.O. de 8-7-2009. Advogada: Maria das Graças Gomes Brandão - OAB/ SP - 92.645
Resoluções de 4-12-2017
Classificando, a partir de 1º-12-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-9-2017 na unidade abaixo especificada:
ERIK BEZERRA DE MELLO, RG 351008822SP
Despacho do Diretor, de 4-12-2017
Certidão 15/2017, do PUCT 71/1990, em nome de EDSON APARECIDO ROSA, RG 22.462.245.
Certidão 74/2017, do PUCT 181/2010, em nome de NORIVAL APARECIDO NUNES, RG 18.888.728.
Certidão 65/2017, do PUCT 251/1993, em nome de HELOISA HELENA RODRIGUES PRADO, RG 11.854.669.
Certidão 7/2017, do PUCT 402/2013, em nome de JOSÉ CICERO DOS SANTOS, RG 20.741.874-3.
Prorrogação do prazo para início do exercício de cargo
Portaria do Diretor, de 4-12-2017
Prorrogando, nos termos do artigo 60, inciso I, § 1º, da Lei 10.261/68 por mais 30 dias o prazo para iniciar o exercício nos cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foram nomeados por Decreto de 11 publicado no DO de 12/9/2017, requeridos por:
ANDRÉ LUIZ COSTA FRACOTE RG 32.484.512-1
ALEXANDRE APARECIDO VILELA RG 23490209-7
DAVID TADEU FERNANDES NEGRÃO RG29833523-2
RUAN MAGALHÃES OLIVEIRA SANTOS CLARO RG 46223664-X
Portaria do Diretor Técnico III, de 1-12-2017
Prorrogando, em conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias, o prazo para o exercício das servidoras abaixo indicadas, nomeadas para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados pelo Decreto de 11, publicado em 12-09-2017:
DYENIFER SUELEN ROCHA, 42.665.217-4;
MARIA APARECIDA DE FRANÇA, RG 13.103.675;
ZAIR GONÇALVES DE FARIA, RG 21.998.346.
Portaria do Diretor I, de 4-12-2017
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76/12, considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/12, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/11, alterado pela LC 1.250/14, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, a partir de 14-02-2017 a MARCELO CABIANCA CHICALE, RG 32.575.853-0, Diretor Técnico III, do SQC-I-QSAP.
Portarias do Diretor, de 4-12-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-11-2017, a JULIO CESAR BALDIN – RG 12.543.703-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
nos termos do artigo 4º da LC 959/04 acrescentada pelo art. 16-A inciso II, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 27.898 - Núcleo de Atendimento a Saúde, para a U.A. 27.890 – Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande, a partir de 12-11-2017, SIDNEY BRANCO GUEDES – RG 24.208.595-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
nos termos do artigo 4º da LC 959/04 acrescentada pelo art. 16-A inciso II, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 27.890 – Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande, para U.A. 27.898 - Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 14-11-2017, JULIO CESAR BALDIN – RG 12.543.703-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Apostila do Diretor, de 4-12-2017
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 10 da LC 1.080/2008, e em consonância com a Resolução de 06, publicada em 07-11-2017, que FABRICIO GALINDO CORREA RG 28.039.471-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, fica com o cargo enquadrado do Grau "A" para o Grau "B", a partir de 13-12-2016.
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 10 da LC 1.080/2008, e em consonância com a Resolução de 06, publicada em 07-11-2017, que FERNANDA ELLEN SOEIRO BECKER RG 47.362.547-7, Oficial Administrativo, do SQC-III- -QSAP, Ref.1, EVNI, fica com o cargo enquadrado do Grau "A" para o Grau "B", a partir de 30-06-2015.
Apostila da Diretora, de 4-12-2017
Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1025917-20.2015.8.26.0053, da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, movida por Luiz Antônio Cimatti e Outros, que MARIA SUELI ZAMBONI PINHEIRO, RG 11.178.637-X, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE (ASSISTENTE SOCIAL), do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus pagamento da gratificação COMP – COMANDO DE UNIDADE PRISIONAL por todo o período em que exerceu a função de Diretor Técnico de Saúde II, respeitada a prescrição quinquenal e a incorporação de décimos relativos a esse período, nos termos do artigo 133 da CE.
01/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 02-06-2006
01/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 02-06-2007
01/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 04-06-2008
01/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 04-06-2009
01/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 04-06-2010
01/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 08-06-2011
01/10 Diretor Técnico II de Saúde 08-06-2012
01/10 Diretor Técnico II de Saúde 08-06-2013
01/10 Diretor Técnico II de Saúde 09-06-2014
01/10 Diretor Técnico II de Saúde 11-06-2015