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Timestamp: 2018-09-21 20:44:18+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 5', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 68']

LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A. 3ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE PDF
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Yan Farinha Sá
1 LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A. 3ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016
2 Rio de Janeiro, 28 de Abril de Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade de Agente Fiduciário da 3ª Emissão de Debêntures da LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Emissão ), apresentamos a V.Sas o relatório anual sobre a referida emissão, atendendo o disposto na Instrução da CVM nº 28, 23 de Novembro de 1983 e na Escritura de Emissão. A apreciação sobre a situação da empresa foi realizada com base nas Demonstrações Financeiras auditadas, demais informações fornecidas pela Emissora e controles internos da Pentágono. Informamos, também, que este relatório encontra-se à disposição dos debenturistas na sede da Emissora, na sede da Pentágono, na CVM, na CETIP e na sede do Coordenador Líder da Emissão. A versão eletrônica deste relatório foi enviada à Emissora, estando também disponível em nosso website Atenciosamente, PENTÁGONO S.A. DTVM. *Informamos que o relatório possui data-base de e, portanto, foi elaborado nos termos da Instrução CVM nº 28/1983, revogada em pela Instrução CVM nº 583/16.
3 Características da Emissora Denominação Social: LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF: / Diretor de Relações com Investidores: Sr. Felipe Enck Gonçalves Atividades: (i) a administração de bens próprios; (ii) a prestação de serviços de engenharia e de construção de imóveis residenciais e/ou comerciais; (iii) a incorporação, construção, comercialização e locação de imóveis próprios ou de terceiros, residenciais e/ou comerciais; e (iv) a participação em outras sociedades na qualidade de sócia ou acionista. Características da Emissão Emissão: 3ª Séries: Única Data de Emissão: 03/06/2013 Data de Vencimento: 03/06/2020 Banco Escriturador/Mandatário: Banco Bradesco S.A. Código Cetip/ISIN: MRVL13/ BRMRVLDBS025 Coordenador Líder: Banco Bradesco BBI S.A. Destinação dos Recursos: Os recursos captados por meio da Emissão serão destinados à gestão ordinária dos negócios da Emissora, em especial (i) à liquidação antecipada de determinadas cédulas de crédito bancárias emitidas pela Emissora; (ii) pagamento/aquisição de terrenos; e (iii) à realização de novos empreendimentos logísticos pela Emissora. Tipo de Emissão: Emissão Pública de Debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie com garantia real, para distribuição pública com esforços restritos de colocação.
4 1. Eventual omissão ou inverdade nas informações divulgadas pela Companhia ou, ainda, inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Companhia: (Artigo 12, alínea a, inciso XVII da Instrução CVM 28/ 83) A Pentágono declara que não possui conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, ou de qualquer inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações. 2. Alterações Estatutárias: (Artigo 12, alínea b, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Em AGE, realizada em 22/12/2016, foi aprovada a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em virtude da deliberação de aumento do seu capital social. 3. Comentários sobre as demonstrações financeiras da Companhia, indicadores econômicos, financeiros e de estrutura de capital da empresa: (Artigo 12, alínea c, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Empresa Situação Financeira Estrutura de Capitais Atividade Principal: Aluguel de imóveis próprios; Situação da Empresa: ativa; Natureza do Controle Acionário: privado holding; Critério de Elaboração do Balanço: legislação societária. Liquidez Geral: de 0,15 em 2015 para 0,30 em 2016; Liquidez Corrente: de 0,29 em 2015 para 0,52 em 2016; Liquidez Seca: de 0,29 em 2015 para 0,52 em 2016; Giro do Ativo: de 0,04 em 2015 para 0,03 em A Companhia apresentou uma redução nos Empréstimos e Financiamentos sobre o Patrimônio Líquido de 13,6% de 2015 para O Índice de Participação do Capital de Terceiros sobre o Patrimônio Líquido também apresentou
5 uma redução de 13,5% de 2015 para O grau de imobilização em relação ao Patrimônio Líquido apresentou redução de 11,0% de 2015 para A empresa apresentou no seu Passivo Não Circulante uma redução de 17,6% de 2015 para 2016, e uma variação negativa no índice de endividamento de 8,3% de 2015 para Solicitamos a leitura completa das Demonstrações Contábeis da Companhia, Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, para melhor análise da situação econômica e financeira da Companhia. 4. Posição da distribuição ou colocação das debêntures no mercado: (Artigo 12, alínea d, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) VALOR UNITÁRIO NA EMISSÃO: R$ ,00 ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL: não aplicável REMUNERAÇÃO: 100% do DI + 1,90% a.a. PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE (2016): Amortização: 05/12/2016 R$ 700, Juros: 03/06/2016 R$ 717, /12/2016 R$ 732, POSIÇÃO DO ATIVO: Quantidade em circulação: Quantidade em tesouraria: 0 Quantidade total emitida: Resgate, amortização, conversão, repactuação, pagamento dos juros das debêntures realizadas no período, bem como aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela Emissora: (Artigo 12, alínea e, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Resgate: não houve; Amortização: conforme item 4 acima; Conversão: não aplicável; Repactuação: não aplicável;
6 Pagamento dos juros das debêntures realizados no período: conforme item 4 acima; Aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela Emissora: não houve. 6. Constituição e aplicações de fundo de amortização de debêntures, quando for o caso: (Artigo 12, alínea f, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve a constituição de Fundo de Amortização para esta Emissão. 7. Acompanhamento da destinação dos recursos captados através da emissão de debêntures, de acordo com os dados obtidos junto aos administradores da Emissora: (Artigo 12, alínea g, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com as informações obtidas, os recursos adquiridos por meio da Emissão de Debêntures foram utilizados conforme previsto na Escritura de Emissão. 8. Relação dos bens e valores entregues à sua administração: (Artigo 12, alínea h, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não há bens e/ou valores entregues ao Agente Fiduciário para administração. 9. Cumprimento de outras obrigações assumidas pela companhia na escritura de emissão: (Artigo 12, alínea i, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com as informações obtidas, verificamos o cumprimento das obrigações assumidas na Escritura de Emissão. 10. Declaração acerca da suficiência e exequibilidade das garantias das debêntures: (Artigo 12, alínea j, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) As debêntures da presente emissão são da espécie com garantia real. As Debêntures contam com as seguintes garantias: (i) alienação fiduciária de bens imóveis; (ii) cessão fiduciária de direitos creditórios; e (iii) hipoteca, conforme previsto na Escritura de Emissão. De acordo com as informações obtidas da Emissora, a(s) garantia(s) prestada(s) nesta Emissão permanece(m) perfeitamente suficiente(s) e exequível(is), tal como foi(ram) constituída(s), outorgada(s) e/ou emitida(s). 11. Existência de outras emissões, públicas ou privadas, feitas pela própria Emissora, por sociedade coligada, controlada, controladora ou integrante
7 do mesmo grupo da Emissora, em que tenha atuado como agente fiduciário no período: (Artigo 12, alínea k, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) (i) Denominação da companhia ofertante: LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A. Emissão: 4ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: 28/02/2019; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores*: (i) hipoteca de imóveis de propriedade da MRV Log MDI SJC I Incorporações SPE Ltda. e da LOG SJRP I Incorporação SPE Ltda., inscritos sob as matrículas: a) , do 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São José dos Campos SP; b) , do 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São José dos Campos SP; e c) , do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto SP, conforme previsto na Escritura de Emissão; *Redação em conformidade com o 2º Aditamento à Escritura de Emissão. Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: Amortização: 29/08/2016 R$1.000, Juros: 29/02/2016 R$ 768, /08/2016 R$ 787, (ii) Denominação da companhia ofertante: LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A. Emissão: 7ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie*: com garantia real; *Redação em conformidade com o 1º Aditamento à Escritura de Emissão. Prazo de vencimento das debêntures: 01/10/2018; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores*: (i) alienação fiduciária de ações que representam a totalidade das ações
8 ordinária classe A de emissão da Parque Torino Imóveis S.A., bem como 40% do seu capital social total, de titularidade da Log Commercial Properties Participações S.A.; *Redação em conformidade com o 1º Aditamento à Escritura de Emissão. Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: Juros: 02/05/2016 R$ 651, /11/2016 R$ 823, (iii) Denominação da companhia ofertante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. Emissão: 7ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas*: ; *Redação em conformidade com o 1º Aditamento à Escritura de Emissão. Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures*: 05/12/2016; *Redação em conformidade com o 1º Aditamento à Escritura de Emissão. Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: Amortização: 05/12/2016 R$ , (vencimento) Juros: 05/06/2016 R$ 749, /12/2016 R$ 765, (iv) Denominação da companhia ofertante: PRIME INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S.A. Emissão: 1ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária, com garantia real e fidejussória adicional; Prazo de vencimento das debêntures: 02/10/2016;
9 Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) fiança prestada pela MRV Engenharia e Participações S.A.; e (ii) cessão fiduciária de quotas de emissão do Itaú Maximiza Renda Fixa Crédito Privado Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento, correspondente a 105% do valor total da emissão, e de titularidade da MRV Engenharia e Participações S.A.; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e 12. Parecer: inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: Amortização: 02/10/2016 R$ 1.000, (vencimento) Juros: 02/10/2016 R$ 37, Não possuímos conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, que manteve seu registro atualizado junto à CVM - Comissão de Valores Imobiliários. 13. Declaração sobre a aptidão para continuar exercendo a função de agente fiduciário: (Artigo 12, alínea l, inciso XVII da Instrução CVM 28/83 e artigo 68, alínea b da Lei nº de 15 de Dezembro de 1976) A Pentágono declara que se encontra plenamente apta a continuar no exercício da função de Agente Fiduciário desta emissão de debêntures da Emissora. Este relatório foi preparado com todas as informações necessárias ao preenchimento dos requisitos contidos na Instrução CVM 28, de 23 de novembro de 1983, conforme alterada, e demais disposições legais aplicáveis. Embora tenhamos nos empenhado em prestar informações precisas e atualizadas não há nenhuma garantia de sua exatidão na data em que forem recebidas nem de que tal exatidão permanecerá no futuro. Essas informações não devem servir de base para se empreender de qualquer ação sem orientação profissional qualificada, precedida de um exame minucioso da situação em pauta. PENTÁGONO S.A. DTVM