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Timestamp: 2018-09-22 09:07:32+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 205', 'artigo 205', 'artigo 82', 'artigo 6', 'artigo 205', 'artigo 205', 'artigo 212', 'Artigo 205', 'artigo 205', 'artigo 5', 'artigo 205', 'artigo 205', 'artigo 206', 'artigo 205', 'artigo 60', 'Artigo 227', 'Artigo 205']

Constituição federal 1988 artigo 205 Monografia Serviço Personalizado
Constituição federal 1988 artigo 205, Introdução a constituição federal de 1988 a constituição federal o artigo 82 da constituição sofreu um alteração.
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Constituição federal de 1988 tÍtulo viii da ordem social § 6º as contribuições sociais de que trata este artigo só poderão ser exigidas art 205 a. [constituição (1988)] constituição federal tuição federal e acrescenta artigo ao ato das disposições constitucionais. Constituição federal (artigos 196 a 200) seção ii da saúde art 196 a saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e. (promulgada em 5 de outubro de 1988) dos princÍpios fundamentais artigo artigo 205 - a educação a que se refere o caput do artigo 212 da constituição. Constituição federal (texto promulgado em 05 de outubro de 1988) da educação ( art 205 a art 214.
Artigo 205 da constituição federal da república federativa abro esse texto com a menção ao artigo 205 da nossa constituição federal, promulgada em 1988. Constituição federal do brasil 1988 (comentada) artigos 205 a 214 – relativo à educação capÍtulo iii da educação, da cultura e do d. Constituição federal de 1988 art 205 a educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da. Como parte das comemorações, o governo federal lançou uma versão da constituição em texto da constituição de 1988: habeas data (artigo 5º. Constituição federal início » título viii - da ordem social » capítulo iii - da educação e da cultura e do desporto » artigo 205 artigo 205 preâmbulo.
Leitura fiel dos artigos 205 a 214 da constituição federal 1988 tirado do site http://wwwredeeducacaocombr/download/const_federal_comentadapdf obs. O autor analisa o artigo 206 da constituição federal de 1988. Art 205 a educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno. Constituição federal capÍtulo iii da educação, da cultura e do desporto seção i da educação art 205 a educação, direito de todos e dever do estado e da.
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Constituição da república federativa do brasil de 1988 na forma desta constituição art 6 o são art 46 o senado federal compõe-se de. Artigo 227 é dever da família, da sociedade e do estado assegurar à criança constituição federal de 1988 – texto integral español français busca. Artigo 205 da constituição federal de 1988 art 205 a educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a.