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Timestamp: 2018-11-14 08:06:40+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 69', 'artigo 69', 'artigo 69', 'artigo 69', 'artigo 69', 'artigo 69', 'artigo 69', 'artigo 20', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 69', 'artigo 69', 'artigo 69', 'artigo 69', 'artigo 69']

PORTARIA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 01 DE NOVEMBRO DE PDF
PORTARIA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2013.
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Elza Barateiro Carmona
1 Nº 333, DE 01 DE NOVEMBRO DE DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Iguape, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, incisos II, da Lei Orgânica do Município de Iguape, baixa a seguinte: Art. 1º - Art. 2º - Fica afastado(a), pelo prazo de 02 (dois) meses, sem remuneração, o(a) Funcionário(a) MÉRCIA RIBEIRO DE MORAES PENATTI, titular da Cédula de Identidade RG nº , inscrito no CPF/MF sob o nº , do cargo de Auxiliar de Enfermagem da Família ESF Rocio, com fundamento no Art. 1º, da Lei Complementar nº. 28, de Julho de Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. IGUAPE ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2013.
2 Nº. 334, DE 01 DE NOVEMBRO DE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA E FISCALIZADORA E, BANCA EXAMINADORA/AVALIADORA PARA ATUAR NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 008/2013, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Iguape, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, incisos II, da Lei Orgânica do Município de Iguape, baixa a seguinte: Art. 1º - Fica nomeados para integrar a Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 08/2013, para contratação de Professores os seguintes membros: representando o Departamento de Educação: Gisele Maria da Silva Marietto Coordenadora Pedagógica, Maria Aparecida de Aguiar da Silva Coordenadora Pedagógica, Carmen Cristina Franco Diretora de Escola, representando o Departamento Jurídico: Dr. Giancarlo da Silva Ribeiro, representando o Departamento de Administração: Sr. Carlos Micael de Castro França, sob a presidência do primeiro e assessorado pelos demais membros. Art. 2º - Ficam nomeados para integrar a Banca Examinadora/Avaliadora: representando o Departamento de Educação: Gisele Maria da Silva Marietto Coordenadora Pedagógica, Maria Aparecida de Aguiar da Silva Coordenadora Pedagógica, Carmen Cristina Franco Diretora de Escola, representando o Departamento Jurídico: Dr. Giancarlo da Silva Ribeiro, representando o Departamento de Administração: Sr. Carlos Micael de Castro França, sob a presidência do primeiro e assessorado pelos demais. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. IGUAPE ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2013.
3 Nº. 335, DE 01 DE NOVEMBRO DE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LOURIVAL DE AQUINO MACIEL, PARA PROVER O EMPREGO PÚBLICO DE COORDENADOR DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Iguape, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, incisos II, da Lei Orgânica do Município de Iguape, baixa a seguinte: Art. 1º - Art. 2º - Fica nomeado(a) o(a) Senhor(a) LOURIVAL DE AQUINO MACIEL, Portador(a) do RG nº , CPF nº , para prover o emprego de Coordenador de Esportes, do Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Iguape, referência 04 do Anexo IV Tabela de Vencimento I da Lei Municipal nº. 1733/2003, em jornada semanal de trabalho correspondente a 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei Complementar nº 71, de 25 de Outubro de Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. IGUAPE ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013.
4 Nº 336, DE 01 DE NOVEMBRO DE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Prefeito Municipal de Iguape, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Iguape, e nos termos do 1º do Art. 3º da Lei Municipal nº 1.354/94, de 11 de março de 1994, baixa a seguinte ART. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saúde CMS, nos termos do 1º do Art. 3º da Lei Municipal nº 1.354/94, de 11 de março de 1994 os seguintes membros: - Lígia Ferreira Museti (Diretora Municipal de Saúde de Iguape Titular Endereço : Presidente Arthur da Costa, nº 659 Centro Sete Barras/SP CPF : RG Gerson Rodrigues de Castro (Presidente do CMS) Titular Endereço: Rua Major Yong, nº 326, Bairro do Valo Grande Iguape/SP CPF : RG Adelson Rosa de Souza (Representante da Saúde) Suplente Endereço: Av. Antonio Filadelfo de Souza, nº 616 Bairro do Rocio Iguape/SP CPF: RG Célio Paulo Lima Júnior (Secretário do Conselho Municipal de Saúde) Titular Endereço : Rua Nove de Julho, nº 204 Centro Iguape/SP. CPF : RG Tarcísio Norberto dos Santos (Representante da Comunidade Itimirim) Suplente Endereço: Sítio Betel Km 18 SP 222 Bairro Itimirim Iguape/SP CPF : RG Maira Bittencourt Pereira (Representante do ATAC) Suplente Endereço:Rodovia Estrada da Barra do Ribeira Km 12 nº 4005 Bairro Icapara Iguape/SP CPF RG Marília Alves Lima (Representante do ATAC) Suplente
5 Endereço: Rua Vila Nova, nº 42 Estrada da Barra do Ribeira Bairro do Icapara CPF RG Marina Soares Loureiro dos Santos (Enfermeira do ESF) Titular Endereço: Rua Tenente Coronel Zacarias nº 130 Centro CPF: RG Fabiano Borges Fernandes (Representante da Unidade Mista de Saúde) Suplente Endereço : Rua Jeremias Júnior, nº 03 Centro Iguape/SP CPF ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. IGUAPE- ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2013.
6 CMCF N. 337, DE 01 DE NOVEMBRO DE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA QUE ESPECIFICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Iguape, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, incisos II, da Lei Orgânica do Município de Iguape, baixa a seguinte: Art. 1º - Art. 2º - Fica delegada competência ao servidor público municipal, DEONIR ANTONIO DALLAZEM, nº de Registro da CNH , Categoria AC, para conduzir veículos da frota municipal: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. IGUAPE ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2013.
7 N. º 338, DE 18 DE NOVEMBRO DE DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE PROFESSOR COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Iguape, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Iguape, baixa a seguinte: Art. 1º- Art. 2º- Fica desligado(a), por motivo de falecimento ocorrido em 17/11/2013, o Servidor Público Municipal MARIA APARECIDA DE AGUIAR DA SILVA, titular da Cédula de Identidade RG nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº , do emprego Professor Coordenador, do Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Iguape. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. IGUAPE ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2013.
8 339/13 18/11 ###### Processo seletivo CRAS.
9 340 18/11 Transporte escolares Zona Rural - TC.
10 Nº 341, DE 28 DE NOVEMBRO DE DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE TÉCNICO DE RADIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Iguape, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, incisos II, da Lei Orgânica do Município de Iguape, baixa a seguinte: Art. 1º - Art. 2º - Fica demitido(a) a pedido, o(a) senhor(a) MARINA MATIAS FERNANDES DE CAMPOS, Portador(a) do RG nº e CPF nº , do emprego de Técnico de Radiologia, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Iguape. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. IGUAPE ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2013.
11 Nº 342, DE 04 DE DEZEMBRO DE DISCIPLINA O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS E DETERMINA O CRONOGRAMA DE INSCRIÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUAPE PARA O ANO DE 2014, DE ACORDO COM O ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Joaquim Antonio Coutinho Ribeiro, Prefeito de Iguape, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Iguape, baixa a seguinte: Art. 1º - Será designada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal a Comissão de Atribuição de Aulas para o exercício do ano letivo de 2014, composta pelos profissionais indicados pelo Departamento Municipal de Educação. Art. 2º - Compete à Comissão de Atribuição de Aulas do Departamento de Educação atribuir as aulas das unidades municipais respeitando a classificação dos docentes, o perfil e a especialidade nos casos excepcionais e em conformidade com a legislação específica pertinente, o contido nesta Portaria e demais determinações legais do Departamento de Educação, compatibilizando o horário das classes e os turnos de funcionamento da escola com jornadas de trabalho dos docentes, bem como decidir eventuais dúvidas, obedecendo aos artigos 39 e 40 da Lei Complementar nº 31/2010. Art. 3º - Fica a critério da Comissão de Atribuição de Aulas a análise da compatibilidade de horário da LC nº 31/2010. Art. 4º - A acumulação de dois empregos docentes, ou ainda, um emprego de suporte pedagógico com docente, não poderá ultrapassar 64 horas-aula semanais, de acordo com o artigo 20, 5º, da LC nº 31/2010. único: a compatibilidade de horário deverá obedecer ao artigo 18 da LC nº 31/2010. Art. 5º - No caso dos docentes com empregos efetivos na rede municipal onde ocorrer incompatibilidade de horários de cumprimento dos HTPC, as unidades escolares deverão adequar esses horários, de maneira que o docente cumpra todos os horários. Art. 6º - Sobre as jornadas de trabalho, obedecerão ao artigo 20 da LC nº 31/2010. único: o docente será classificado com observância no campo de atuação indicado na inscrição. Art. 7º - A atribuição obedecerá às seguintes fases: a) Emprego efetivo; b) Docentes classificados no processo seletivo;
12 c) Docentes cadastrados. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE Art. 8º - Os projetos e programas educacionais do Departamento de Educação, com características especiais, serão atribuídos aos docentes, conforme perfil e especialidade, levando em consideração o currículo apresentado. Art. 9º - A atribuição durante o ano se fará aos docentes devidamente classificados e cadastrados no Departamento de Educação, obedecendo aos critérios seguintes: 1º - as aulas livres: a) Os inscritos para remoção; b) Classificados no processo seletivo; c) Cadastrados. 2º - Para substituição: a) Classificados no processo seletivo; b) Cadastrados. Art. 10 O docente que vier a desistir de aulas ficará impedido de concorrer a aulas durante o ano. Art. 11 Ficará a critério da Comissão de Atribuição de aulas decidir sobre casos excepcionais que ocorrerem no processo de atribuição. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE IGUAPE, ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 04 DE DEZEMBRO DE PREFEITO DE IGUAPE CMCF Nº. 343,
13 DE 04 DE DEZEMBRO DE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Iguape, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, incisos II, da Lei Orgânica do Município de Iguape, baixa a seguinte: Art. 1º - Art. 2º - Ficam nomeados para compor a Comissão de Atribuição de Aulas do Departamento Municipal de Educação, para o exercício de 2014, nos termos do art. 38 da Lei Complementar nº 31 de 02/02/2010 e portaria 342 de 04 de Dezembro de 2013, os seguintes membros: Gisele Maria da Silva Marietto, Lucimara Monteiro Borges, Marlene de Fátima Gonçalves, Tatiana Peniche França Ribeiro e Vicente Willian do Prado. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. IGUAPE ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2013.
14 Nº 344/2013 DE 04 DE DEZEMBRO DE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Prefeito Municipal de Iguape, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Iguape, e nos baixa a seguinte Art. 1º Ficam designados os profissionais abaixo relacionados, para comporem o Grupo Técnico de Vigilância Sanitária, nos termos do Art. 3º 1º da Lei nº de 31 de dezembro de 1997: Wagner Muniz Ribeiro Assistente de Vigilância em Saúde RG SSP/SP e CPF , 40 horas semanais; Letícia Ribeiro Coppi Enfermeira RG SSP/SP e CPF , 40 horas semanais; Eliana Kiyomi Kakashima Médica Veterinária RG SSP/SP e CPF , 40 horas semanais; Emilson Tanaka Cirurgião Dentista RG SSP/SP e CPF , 20 horas semanais; Benedito Roberto Oliveira Técnico em Laboratório RG SSP/SP e CPF , 20 horas semanais; Ieda Aparecida de Souza Martins Agente de Saneamento RG SSP/SP e CPF , 30 horas semanais; Abimael Fontes Pereira Agente de Controle de Vetores RG SSP/SP e CPF , 40 horas semanais e
15 Jennifer Abreu de Oliveira Arquiteto RG SSP/SP e CPF , 40 horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 266 de 27 de junho de IGUAPE ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM DE 04 DE NOVEMBRO DE PREFEITO MUNICIPÁL CMCF
16 Nº 345/2013 DE 04 DE DEZEMBRO DE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO E O MUNICÍPIO DE IGUAPE, NO BANCO DO POVO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Prefeito Municipal de Iguape, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Iguape, e nos termos do art. 1º da Lei Municipal nº 1.551/99, baixa a seguinte ART. 1º - Fica nomeado o servidor municipal, Sr. Edson Luiz Novais Machado, portador do R.G e CPF , para exercer como gestor responsável do convênio firmado entre o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho e o Município de Iguape, no Banco do Povo Paulista. ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. IGUAPE- ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 04 DE DEZEMBRO DE CMCF
17 Nº. 347, DE 12 DE DEZEMBRO DE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO PÚBLICO DE CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO DE BAIRRO - DO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Iguape, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, incisos II, da Lei Orgânica do Município de Iguape, baixa a seguinte: Art. 1º - Art. 2º - Fica exonerado, a(a) senhor(a) VIZEU MENDONÇA TRIGO, titular da Cédula de Identidade RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº , do emprego de Chefe da Administração de Bairro - do Bairro do Rocio, do Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Iguape. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. IGUAPE ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
18 Nº. 348, DE 16 DE DEZEMBRO DE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CLAUDIOMIRO AGUIAR BRAZ, PARA PROVER O EMPREGO PÚBLICO DE CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO DE BAIRRO - DO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Iguape, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, incisos II, da Lei Orgânica do Município de Iguape, baixa a seguinte: Art. 1º - Art. 2º - Fica nomeado o senhor CLAUDIOMIRO AGUIAR BRAZ, titular da Cédula de Identidade RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº , para prover o emprego de CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO DE BAIRRO NO BAIRRO DO ROCIO, do Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Iguape, referência 04C do Anexo IV Tabela de Vencimento I da Lei Municipal nº. 1733/2003, em jornada semanal de trabalho correspondente a 40 (quarenta) horas. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. IGUAPE ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS 2016. ATENÇÃO!!!!!
ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS 2016. ATENÇÃO!!!!! Todos os classificados no Processo seletivo nº 07/2014 E PROCESSO SELETIVO 03/2016 HOMOLOGADO EM 13/05/2016, respeitada a ordem cronológica da aplicação dos