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Timestamp: 2018-11-16 00:11:09+00:00
Document Index: 88942321

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 9', 'artigo 65', 'ARTIGO 7', 'artigo 7', 'ARTIGO 9']

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO Setor de Licitações - PDF
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Carla Cabral Castelo
1 ORIGEM: SMEC EDITAL TOMADA DE PREÇO N 14/2010 Utensílios para cozinha TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Protocolo n 6047 O Prefeito Municipal de Dom Pedrito, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09 horas, do dia 28. do mês de JULHO de 2010, na sala de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal, a Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria n. 563 de 01 de dezembro de 2009, se reunirá com a finalidade de receber documentação e propostas para contratação de empresa para aquisição utensílios para cozinha. 1. OBJETO Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para fornecimento de diversos utensílios para cozinha, conforme descrições anexas deste edital. 2. DA HABILITAÇÃO: Para efeito de cadastramento, as empresas interessadas em participar do certame deverão apresentar a documentação prevista no art. 22 2º da Lei Federal 8.666/93 até o dia 23/06/ HABILITAÇÃO JURÍDICA: a) Registro comercial, em caso de empresa individual; b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações, acompanhadas de documentos de eleição de seus diretores; c) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da diretoria em exercício; d) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento, expedida pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 2.2 REGULARIDADE FISCAL: a) Prova de regularidade com a Fazenda Nacional (Negativa expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Negativa expedida pela Secretaria da Receita Federal), Fazenda Estadual e Municipal, sendo a última do domicílio ou sede da licitante; b) Prova de Inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; c) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas(CNPJ); d) Prova de regularidade com o FGTS e INSS;
2 2.3. DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA: a) Certidão Negativa de recuperação judicial ou extrajudicial ou Falência expedida pelo Distribuidor da sede da pessoa jurídica a pelo menos 90(noventa) dias anteriores à data do julgamento do certame; b) Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício, já exigíveis e apresentadas na forma da lei, acompanhado do termo de abertura e encerramento devidamente registrados na junta comercial, que comprovem a boa situação financeira da empresa, sendo essa capacidade financeira analisada de acordo com os índices do Decreto Estadual /96. OBS: É vedada a substituição de balanço por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados a mais de 03 (três) meses da data de apresentação das propostas. 3. DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS Os documentos necessários à habilitação e as propostas serão recebidas pela Comissão de Licitação no dia, hora e local mencionados no preâmbulo, em 02 (dois) envelopes distintos, fechados, e identificados, respectivamente como de n. 1 e n. 2, para o que sugere-se a seguinte inscrição: AO MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N 14/2010 ENVELOPE N.º 01 - DOCUMENTAÇÃO PROPONENTE (NOME COMPLETO DA EMPRESA) AO MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N 14/2010 ENVELOPE N.º 02 - PROPOSTA PROPONENTE (NOME COMPLETO DA EMPRESA) 3.1 Para a habilitação o licitante deverá apresentar no envelope n.º 01: a) Registro Cadastral válido da Prefeitura Municipal de Dom Pedrito; b) Prova de regularidade com as Fazendas Federal (Negativas da Fazenda Nacional e Negativa Divida Ativa da União), Estadual e Municipal, sendo a última do domicílio do licitante; c) Prova de regularidade com FGTS e INSS; d) CNPJ compatível com o objeto da licitação. e) Declaração que atende ao disposto no artigo 7., inciso XXXIII, da Constituição Federal, conforme o modelo do Decreto Federal n ; f) Declaração de que não infringe o artigo 9 da Lei 8.666/93.
3 3.2 A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 3.3 e 5.1 à 5.4 deste edital, deverão apresentar, no envelope de habilitação, declaração, firmada por contador, de que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, além de todos os documentos previstos no item 3.1 deste edital As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita bruta até o limite de ,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), gozarão dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 3.3 e 5.1 à 5.4 deste edital, conforme o disposto no art. 34, da Lei , de 15 de junho de 2007, desde que também apresentem, no envelope de habilitação, declaração, firmada por contador, de que se enquadram no limite de receita referido acima, além de todos os documentos previstos no item 3.1 deste edital. 3.3 A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa que atender ao item 3.2.1, que possuir restrição em qualquer dos documentos de regularidade fiscal, terá sua habilitação condicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a sua regularidade em dois dias úteis, a contar da data em que for declarada como vencedora do certame O benefício de que trata o item anterior não eximirá a microempresa, a empresa de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda que apresentem alguma restrição O prazo de que trata o item 3.3 poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 3.3, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas no item 8.3 deste edital, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação. 3.4 Os documentos constantes dos itens 3.1, letras a ao e deverão ser apresentados em original, por cópia autenticada por tabelião ou por funcionário do Município ou publicação em órgão de imprensa oficial. Sendo que os documentos extraídos de sistemas informatizados (internet) ficam sujeitos a verificação de sua autenticidade pela Administração. 3.5 Se o proponente se fizer representar, deverá juntar procuração ou carta de credenciamento, outorgando com poderes ao representante para decidir a respeito dos atos constantes da presente licitação O envelope n.º 02 deverá conter: a) A PROPOSTA FINANCEIRA, devidamente rubricada, assinada e identificada em todas as suas páginas, em forma de planilha, mencionando o preço UNITÁRIO e TOTAL dos produtos, sua marca e validade da proposta; Serão consideradas apenas duas casas decimais após a vírgula; Observação 1: O prazo de validade da proposta é de 60 dias a contar da data aprazada para sua entrega. Observação 2: Quaisquer inserções na proposta que visem modificar, extinguir ou criar direitos, sem previsão no edital, serão tidas como inexistentes, aproveitando-se a proposta no que não for conflitante com o instrumento convocatório e aquelas resultantes de erro de digitação, desde que não alterem a proposta. 4. DO JULGAMENTO 4.1 Esta licitação é do tipo menor preço por item e o julgamento será realizado pela Comissão Julgadora.
4 4.2 Esta licitação será processada e julgada com observância do previsto nos artigos 43 e 44 e seus incisos e parágrafos da Lei n.º 8.666/ CRITÉRIO DE DESEMPATE 5.1 Como critério de desempate, será assegurada preferência de contratação para as microempresas, as empresas de pequeno porte e as cooperativas que atenderem ao item 3.2.1, deste edital Entende-se como empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pela microempresa e pela empresa de pequeno porte, bem como pela cooperativa, sejam iguais ou superiores em até 10% (dez por cento) à proposta de menor valor A situação de empate somente será verificada após ultrapassada a fase recursal da proposta, seja pelo decurso do prazo sem interposição de recurso, ou pelo julgamento definitivo do recurso interposto Ocorrendo o empate, na forma do item anterior, proceder-se-á da seguinte forma: a) A microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa, detentora da proposta de menor valor, poderá apresentar, no prazo de 02 (dois) dias, nova proposta, por escrito, inferior àquela considerada, até então, de menor preço, situação em que será declarada vencedora do certame. b) Se a microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa, convocada na forma da alínea anterior, não apresentar nova proposta, inferior à de menor preço, será facultada, pela ordem de classificação, às demais microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas remanescentes, que se enquadrarem na hipótese do item deste edital, a apresentação de nova proposta, no prazo e na forma prevista na alínea a deste item. c) Se houver duas ou mais microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou cooperativas com propostas iguais, será realizado sorteio para estabelecer a ordem em serão convocadas para a apresentação de nova proposta, na forma das alíneas anteriores Se nenhuma microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa, satisfizer as exigências do item 5.2 deste edital, será declarado vencedor do certame o licitante detentor da proposta originariamente de menor valor O disposto nos itens 5.1 à 5.3, deste edital, não se aplica às hipóteses em que a proposta de menor valor inicial tiver sido apresentada por microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa (que satisfaça as exigências do item 3.2.1, deste edital) As demais hipóteses de empate terão como critério de desempate o sorteio, em ato público, com a convocação prévia de todos os licitantes. 6 CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE 6.1 Serão desclassificadas as propostas que se apresentarem em desconformidade com este edital, bem como com preços unitários superestimados ou inexeqüíveis. 7. DOS RECURSOS Em todas as fases da presente licitação, serão observadas as normas previstas nos incisos, alíneas e parágrafos do art. 109 da Lei n.º 8.666/ DOS PRAZOS
5 8.1 A empresa vencedora deverá efetuar a entrega dos objetos num prazo de 15 dias após a ordem de compra. 9. DAS PENALIDADES 9.1 multa de 0,5 % (meio por cento) por dia de atraso, limitado esta a 10 (dez) dias dias, após o qual será considerado inexecução contratual; 9.2 multa de 8% (oito por cento) no caso de inexecução parcial do contrato, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um ano); 9.3 multa de 10 % (dez por cento) no caso de inexecução total do contrato, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois anos). Observação: As multas serão calculadas sobre o montante não adimplido do contrato. 10. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E DA ENTREGA 10.1 O pagamento será efetuado à vista após e entrega dos objetos, mediante apresentação das NFs ou faturas correspondentes Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo IGP-M/FGV do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a Administração compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês, pro rata A entrega será única e deverá ocorrer no prazo máximo de 15 dias após a autorização de compra, nas respectivas secretarias requisitantes. Frete por conta do fornecedor. 11. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE 11.1 Ocorrendo as hipóteses previstas no artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei n , será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que suficientemente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual. 12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA As despesas decorrentes da contratação oriunda desta licitação correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: ; do elemento de despesa DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 13.1 Não serão consideradas as propostas que deixarem de atender qualquer das disposições do presente edital Em nenhuma hipótese serão aceitos quaisquer documentos ou propostas fora do prazo e local estabelecidos neste edital Não serão admitidas, por qualquer motivo, modificações ou substituições das propostas ou quaisquer outros documentos.
6 13.4 Só terão direito a usar a palavra, rubricar as propostas, apresentar reclamações ou recursos, assinar atas e contratos, os licitantes ou seus representantes credenciados e os membros da Comissão Julgadora. Observação: Não serão lançadas em ata consignações que versarem sobre matéria objeto de recurso próprio, como por exemplo, sobre os documentos de habilitação e proposta financeira (art. 109, inciso I, a e b, da Lei n ) Uma vez iniciada a abertura dos envelopes relativos a habilitação, não serão admitidos à licitação os participantes retardatários Do contrato com o vencedor da presente licitação constarão as cláusulas necessárias previstas no art. 55, e a possibilidade de rescisão do contrato, na forma determinada nos artigos 77 a 79 da Lei n.º 8.666/ Constituem anexos e fazem parte integrante deste edital: I descrição dos objetos; 13.8 As atas estarão disponíveis no site após homologação. Para agilização dos trabalhos, solicita-se que as licitantes façam constar nos envelopes o seu endereço, e os números de fax e telefone. Informações serão prestadas aos interessados no horário da 7h30min às 13h30min, na Prefeitura Municipal de Dom Pedrito, sito a Rua Borges de Medeiros esquina Bernardino Ângelo, onde poderão ser obtidas cópias do edital e seus anexos.. Site: Dom Pedrito, 07 de JUNHO de Francisco Alves Dias, Prefeito Municipal.
7 PARA ANEXAR NO ENVELOPE Nº 01- HABILITAÇÃO DECLARAÇÃO DESISTÊNCIA PRAZO RECURSAL A empresa...cnpj nº... declara que abre mão do direito de prazo recursal da fase HABILITAÇÃO no certame TOMADA DE PREÇOS N 14/2010.conforme dispõe o art. 43, III da Lei 8.666/93 e suas alterações, podendo a Comissão prosseguir nos trabalhos licitatórios....de...de Responsável / Gerência
8 PARA ANEXAR NO ENVELOPE Nº 02- PROPOSTA FINANCEIRA DECLARAÇÃO DESISTÊNCIA PRAZO RECURSAL A empresa...cnpj nº... declara que se classificada abre mão do direito de prazo recursal da fase PROPOSTA FINANCEIRA na licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS N 14/2010, conforme dispõe o art. 109, I, letra b da Lei 8.666/93 e suas alterações, podendo a Comissão prosseguir nos trabalhos licitatórios....de...de Responsável / Gerência
9 De: Para: Procuradoria Jurídica Encaminhamos a essa Procuradoria Jurídica Edital Tomada de Preços n 14/2010 para análise e parecer. Em... de maio de Fabiele Lopes Gamarra Presidente CPL
10 Autorização de Publicação -RS AVISO DE LICITAÇÃO-: TOMADA DE PREÇO Nº 14/2010 OBJETO: Utensílios para cozinha Data julgamento:... HORA:09h LOCAL: sala de licitação Aquisição edital e informações: fone fax -0xx , ramal 203-Licitações, ou na Sede da Prefeitura, sita a rua Borges de Medeiros s/nº Centro, das 7h30 às 13h30min, nos dias úteis. Site: Prazo p/ cadastro até... Dom Pedrito,... de junho de Francisco AlvesDias Prefeito Municipal
11 DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO ARTIGO 7º - INCISO XXXIII - DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Declaro, com vista ao cumprimento de exigência do Edital de Licitação TP 14/2010, sob as penas da Lei, por si e por seus sucessores e cessionários, que a empresa [inserir nome, endereço e inscrição no CNPJ] se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII, do artigo 7º, da Constituição Federal.... [inserir data e local]... [inserir nome legível do representante legal da empresa, acima do qual deverá ser aposta sua assinatura]
12 DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO ARTIGO 9 DA LEI 8.666/93 Declaro, com vista ao cumprimento de exigência do Edital de Licitação TP 14/2010, sob as penas da Lei, por si e por seus sucessores e cessionários, que a empresa......(inserir nome, endereço e inscrição do CNPJ), não fere as restrições do Art. 9, I e III da Lei 8.666/ (inserir data e local)... (inserir nome legível do representante legal da empresa, acima do qual deverá ser aposta sua assinatura)
13 Item OBJETO Req. 21/10 01 Abridor de Latas inox unid 02 Colher grande inox p/ servir Arroz unid 03 Colher Inox p/ Café unid 04 Colher Inox p/ Sopa unid 05 Colher Inox p/ Sobremesa (cabo unid polipropileno) 06 Concha Iinox 28cm unid 07 Escorredor de Pratos Inox (20 pratos) 3 03 unid 08 Escumadeira Inox 36cm unid 09 Facas de mesa Inox (serrinha cabo unid polipropileno) 10 Facas para cortar carne Inox n 08 (cabo unid polipropileno) 11 Garfos médios de mesa Inox (cabo unid polipropileno) 12 Garfos para Carne Inox 2 02 unid 13 Garrafa Térmica Inox 1,8 L unid 14 Legumeira Inox 270mm 4 04 unid 15 Ralador Inox 4 faces 23cm unid 16 Colher de chá inox (cabo polipropileno) kit c/ 3 unid. 40 kits 40 kits 17 Facas para cortar pão Inox (cabo polipropileno) Req. 28/10 Req. 22/10 Req. 29/ unid 18 Lixeira em aço inox com pedal 12 L unid 19 Prato para Salada -Legumeira Inox unid 270mm 20 Bacia Plástica 13,5 Litros unid 21 Bacia Plástica 20 Litros unid 22 Bacia Plástica 32 Litros unid Total MARCA R$ UNIT. R$ TOTAL
14 23 Balde Plástico 15 Litros unid 24 Balde Plástico 20 Litros unid 25 Bandeja Melanina retangular 44 x 33cm unid 26 Bandeja Plástica (branca) 8.000ml x 280 x 75mm unid 27 Bandeja Plástica (branca)11.500ml x 330 x 95mm unid 28 Bandeja Plástica retangular 30 x 40cm unid 29 Bandeja Plástica retangular 34 x 45cm unid 30 Descascador e Boleador de legumes em 8 8 unid plástico branco 16,5cm x 3,5cm 31 Caixa plástica com tampa transparente 1.500ml unid 32 Canecas plásticas p/micro-ondas 30,4 x 29,0 cm 33 Escorredor de Pratos plástico 510 x 368 x 124mm unid 4 4 unid 34 Forma plástica para gelo 3 3 unid 35 Jarra Plástica 4 L unid 36 Lixeira Plástica com Tampa 65 L unid 37 Lixeira Plástica com Tampa 17 L unid 38 Lixeira Plástica com Tampa 30 L unid 39 Potes Plásticos para Mantimentos 10 L unid 40 Potes Plásticos para Mantimentos 8,5 L unid 41 Saleiro Plástico 1 1 unid 42 Tábua polipropileno p/carne 24 x 34cm unid (branca) 43 Bandeja Plástica - rasa - retangular 34 x unid 44 Cesto Plástico vazado com tampa p/brinquedos unid 45 Colher de madeira p/ servir (grande) unid 46 Copo gomado plástico 250ml unid
15 47 Copos infantil c/bico 3 orifícios na tampa 250ml unid 48 Escova p/ cabelo cabo plástico unid 49 Garrafa térmica 1 L unid 50 Jogo infantil p/refeição 5 peças com unid divisórias 51 Mangueira doméstica p/jardim- completa 30m 30m 52 Pente plástico p/cabelo (grande) unid 53 Pote Plástico multiuso retangular organizador 10 L unid 54 Rolo p/ massa em madeira unid A empresa vencedora deverá efetuar a entrega dos objetos num prazo de 15 dias após a ordem de compra. Responsável pelo recebimento: Carmem Sabedra, Marineusa Ramalho, Neli Leites. Endereço: Av. Rio Branco, n 401, setor de merenda escolar. Fone: Horário de entrega: das 7h30min às 13h30min. Frete, carga e descarga por conta do fornecedor.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2015
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2015 O Prefeito Municipal de Cacique Doble, Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Clairton Pasinato, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei 8.666/93