Source: http://dracena.sp.gov.br/legislacao/?&idCategoriaLegislacao=3&pag=8
Timestamp: 2017-03-30 10:39:51+00:00
Document Index: 157513909

Matched Legal Cases: ['Artigo 5', 'Artigo 1', 'Artigo 25', 'artigo 28', 'Artigo 19', 'Artigo 37', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 54']

Lei Complementar Número: 104/1999 Dispõe sobre criação de cargos que especificam e dá outras providências. Lei Complementar Número: 103/1999 Acresce § 4º ao Artigo 5º da Lei Complementar nº 080, de 23/12/97, que dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo, criação de cargos de provimento em comissão, extinção de cargos de provimento em comissão e criação de função que especifica e dá outras providências. Lei Complementar Número: 102/1999 Dispõe sobre extinção de cargo constante do Anexo I do Artigo 1º da Lei Complementar nº 012, de 14.01.93; dá nova redação ao Artigo 25, acrescendo Parágrafo único e dá nova redação ao artigo 28 e Parágrafo único, ambos da Lei Complementar nº 004, de 06.05.92. Lei Complementar Número: 101/1999 Dá nova redação ao § 1º do Artigo 19 da Lei Complementar nº 041, de 05.04.95, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Plano Municipal de Desenvolvimento e estabelece outras providências correlatas. Lei Complementar Número: 100/1999 Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. Lei Complementar Número: 96/1998 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências. Lei Complementar Número: 95/1998 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências. Lei Complementar Número: 94/1998 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências. Lei Complementar Número: 93/1998 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por venda e mediante concorrência pública, imóvel que especifica e dá outras providências. Lei Complementar Número: 92/1998 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências. Lei Complementar Número: 91/1998 Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal e dá outras providências. Lei Complementar Número: 90/1998 Altera denominação de cargo que especifica e dá outras providências. Lei Complementar Número: 89/1998 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder os benefícios e incentivos previstos na Lei Complementar n.º 041/95, que especifica e dá outras providências. (benefícios aos senhores VALTER ZANON FILHO e a GILBERT GUTIERZ ZANON)
Lei Complementar Número: 88/1998 Dá nova redação aos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 051, de 28.11.95, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN e dá outras providências. Lei Complementar Número: 87/1998 Dispõe sobre criação de cargo de provimento em Comissão que especifica e dá outras providências. Lei Complementar Número: 86/1998 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação imóvel que especifica e dá outras providências. Lei Complementar Número: 86/1998 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação imóvel que especifica e dá outras providências. (alienar por doação, à empresa COPAUTO CAMINHÕES LTDA.)
Lei Complementar Número: 85/1998 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Programa Vôo Livre, nos termos do inciso IX, do Artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. Lei Complementar Número: 84/1998 Altera referência do cargo de Auxiliar de Enfermagem constante do Anexo I da Lei Complementar nº 001, de 06/05/92. Lei Complementar Número: 83/1998 Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão que especifica e dá outras providências. Lei Complementar Número: 82/1998 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a contratar com o Fundo de Aposentadoria e Pensões - FAPEN, parcelamento de dívida que especifica e dá outras providências. Lei Complementar Número: 81/1998 Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Complementar nº 039, de 02.03.95 e dá outras providências. Lei Complementar Número: 80/1997 Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo, criação de cargos de provimento em comissão, extinção de cargos de provimento em comissão e criação de função que especifica e dá outras providências. Lei Complementar Número: 79/1997 Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Complementar nº 39, de 02.03.95. Lei Complementar Número: 78/1997 Dispõe sobre autorização para concessão do serviço público referente ao tratamento de lixo no Município e dá outras providências. Lei Complementar Número: 77/1997 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóveis que especificam e dá outras providências. Lei Complementar Número: 76/1997 Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão que especificam e dá outras providências. Lei Complementar Número: 75/1997 Dá nova redação ao parágrafo 3º, do artigo 1º e aos incisos do artigo 2º da Lei Complementar nº 074, de 04.11.97, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda e mediante concorrência pública, imóvel que especifica e dá outras providências. Lei Complementar Número: 74/1997 Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda e mediante concorrência pública, imóvel que especifica e dá outras providências. Lei Complementar Número: 73/1997 Dispõe sobre criação de cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências. Lei Complementar Número: 72/1997 Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências. Lei Complementar Número: 71/1997 Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo e em comissão que especifica e dá outras providências. Lei Complementar Número: 70/1997 Dá nova redação aos incisos I, II e III do artigo 3º e artigo 4º da Lei Complementar nº 051, de 28.11.95, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN e dá outras providências. Lei Complementar Número: 69/1997 Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo e em comissão que especifica e dá outras providências. Lei Complementar Número: 68/1997 Dá nova redação ao artigo 3º, incluindo os §§ 1º, 2º e 3º, bem como renumera o parágrafo único do artigo 4º e acrescenta o parágrafo 2º ao mesmo artigo, todos da Lei Complementar nº 066, de 04 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre autorização ao FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES a realizar operação com o Tesouro Municipal. Lei Complementar Número: 67/1997 Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 13, artigo 54 e Anexo I, da Lei Complementar nº 31, de 27.12.93. Lei Complementar Número: 66/1997 Autoriza o FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES a realizar operação com o Tesouro Municipal. Lei Complementar Número: 65/1996 Dispõe sobre a publicação de extrato de contratos de licitações realizadas pelo Poder Público Municipal e a Empresa de Desenvolvimento, água, Esgoto e Pavimentação de Dracena- EMDAEP e dá outras providências. Lei Complementar Número: 64/1996 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências. Lei Complementar Número: 63/1996 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências. Primeira345678910Última Fone: (18) 3821-8000