Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2015/31/despsasc.asp
Timestamp: 2019-11-17 06:49:44+00:00
Document Index: 17060594

Matched Legal Cases: ['artigo 64', 'artigo 64', 'artigo 3', 'artigo 64', 'artigo 5', 'artigo 64', 'artigo 5', 'artigo 13', 'artigo 26', 'artigo 28', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 3']

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2015
Nomeia um indivíduo para exercer as funções de coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau, a tempo inteiro.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2003 - Respeitante à composição da Comissão do Grande Prémio de Macau. — Revoga o Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2001.
GRANDE PRÉMIO DE MACAU -
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 1) do n.º 3 e n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2003, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.° 172/2008, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
É nomeado João Manuel Costa Antunes para exercer as funções de coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau, a tempo inteiro, a partir de 20 de Agosto de 2015 até 31 de Dezembro de 2015.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2015
Nomeia um membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro.
Regulamento Administrativo n.º 4/2014 - Conselho do Património Cultural.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2014 - Designa os membros do Conselho do Património Cultural.
INSTITUTO CULTURAL - CONSELHO DO PATRIMÓNIO CULTURAL -
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 7) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 4/2014 (Conselho do Património Cultural), o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É nomeada Leong Wai Man como membro do Conselho do Património Cultural, em substituição de Cheong Cheok Kio, até ao termo do respectivo mandato.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2015
15443-15444
Renova o mandato dos membros do Conselho para os Assuntos Médicos.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2013, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É renovado o mandato dos seguintes membros do Conselho para os Assuntos Médicos:
1) Lei Chin Ion, presidente;
2) Chan Iek Lap, vice-presidente;
3) (1) Ana Maria Chao; (2) Chan Chi Seng; (3) Cheang Seng Ip; (4) Cheong Kam Hoi; (5) Cheong Lai Ma; (6) Cheong Tai; (7) Cheung Chun Wing; (8) Cheung Hoi Sui; (9) Choi Peng Cheong; (10) Chou Kuok Hei; (11) Fan Wong Iao Ha; (12) Ho Son Fat; (13) Ip Peng Kei; (14) Kong Su Kan; (15) Kuok Cheong Nang; (16) Kuok Chiu Fai; (17) Lao Iek Wan; (18) Lao Wan U; (19) Lei Sut Leng; (20) Lei Wai Seng; (21) Linda Tran; (22) Lui Sek Chiu; (23) Manson Fok; (24) Mário Alberto de Brito Lima Évora; (25) Mónica Micaela de Assis Cordeiro; (26) Ng Ngai; (27) Paulo do Lago Comandante; (28) Peng Guiping e (29) Tin Kit Peng, como profissionais de saúde;
4) Chan Tai Ip, Kuok Cheong U e Mo Hui, em representação de unidades hospitalares da RAEM;
5) Liu Liang e Wang Yitao, em representação de instituições de ensino superior de medicina tradicional chinesa;
6) Liu Ming e Van Iat Kio, em representação de instituições de ensino superior de enfermagem;
7) (1) Chan Kam Meng; (2) Iong Weng Ian; (3) Leonel Alberto Alves; (4) Pun Chi Meng e (5) U Kin Tong, como figuras públicas.
2. O presente despacho produz efeitos a partir de 8 de Agosto de 2015.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2015
Renova a designação da secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos.
1. É renovada a designação da licenciada Leung Pui San para exercer, em regime de acumulação, as funções de secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2015
15444-15445
Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada da obra de acabamento do laboratório de bioimagiologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia, localizado no 2.º andar do Edifício de Investigação Científica N21 da Universidade de Macau.
São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Zhao Wei, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada da obra de acabamento do laboratório de bioimagiologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia, localizado no 2.º andar do Edifício de Investigação Científica N21 da Universidade de Macau, a celebrar com a «Companhia de Construção Sunview Lda.».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2015
15445-15446
Nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Divisão de Informática da Direcção dos Serviços de Turismo.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, com referência à competência que lhe advém do disposto na alínea 4) do Anexo V a que se refere o n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, nos termos das disposições conjugadas do artigo 13.º, n.º 1 do artigo 26.º e artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, do n.º 1 do artigo 1.º, alínea 2) do n.º 3 do artigo 2.º e artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 5.º, 7.º e 9.º e n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e ao abrigo do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É nomeado, em comissão de serviço, Choi Cheong Hong para exercer o cargo de chefe da Divisão de Informática da Direcção dos Serviços de Turismo, pelo período de um ano, a partir de 11 de Agosto de 2015.
27 de Julho de 2015.
Fundamentos da nomeação de Choi Cheong Hong para o cargo de chefe da Divisão de Informática da Direcção dos Serviços de Turismo:
— Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Informática da Direcção dos Serviços de Turismo, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
— «Bachelor of Science in Engineering — Computer Science and Information Engineering» da «National Taiwan University», grau que, pelo Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, foi reconhecido como Licenciatura.
— Técnico superior, em regime de contrato de assalariamento da Direcção dos Serviços de Turismo, de 14 de Novembro de 2007 a 13 de Maio de 2008;
— Técnico superior de informática, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, de 14 de Maio de 2008 a 3 de Agosto de 2009;
— Nos termos da Lei n.º 14/2009, transitou, a partir de 4 de Agosto de 2009, para a carreira de técnico superior, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo;
— Técnico superior, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, de 4 de Agosto de 2009 até ao presente.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 28 de Julho de 2015. — O Chefe do Gabinete, Lai Ieng Kit.