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Timestamp: 2019-03-26 22:40:09+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 19', 'artigo 126', 'artigo 34', 'artigo 19', 'artigo 126', 'artigo 33', 'artigo 33']

DOU 13/06/2013 - Pg. 61 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 61 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Junho de 2013
PORTARIA N 49, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto n 5.151, de 22 de julho de 2004 e, considerando ainda, o disposto no art. 8 da Portaria MDA n 229, de 23 de outubro de 2001, resolve:
Art. 1 Instituir o Comitê Técnico para operacionalização das ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, Fundação Oswaldo Cruz e Itaipu Binacional, no âmbito do Programa Nacional de Plantas Medicinais, Procedimento Administrativo n 55000.003278/2011-91, com a seguinte composição:
I - Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA
Titular: Nilton Pinho de Bem
Suplente: Hiran de Gusmão Trindade
II - FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz
Titular: Joseane Carvalho Costa
Suplente: Maria Alice Fernandes Branco
III - ITAIPU Binacional
Titular: Reinaldo Santos Shimabuku Junior
Suplente: João José Passini
PORTARIA N 140, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010, resolve:
Exonerar JÚLIO CÉSAR SOUZA CHAGAS, CPF: 645.265.262-15, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Rondônia, a partir de 5 de junho de 2013.
PORTARIA N 333, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n. 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3 do art. 9 , do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/n 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1 Tornar insubsistente a Portaria/INCRA/P/N 315, de 04 de junho de 2013, publicada no DOU do dia 05 seguinte, Seção 2, referente à EDUARDO GRANHA MAGALHAES GOMES.
CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA N 334, DE 11 DE JUNHO DE 2013
Art. 1 Designar JORGE EDUARDO DA COSTA SOARES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n 1454820, para exercer os encargos de Substituto do Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Gestão da Informação, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
PORTARIA N 335, DE 11 DE JUNHO DE 2013
Art. 1 Nomear AMILCAR DE SOUZA PEIXOTO, CPF n 647.609.601-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Licitação, da Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
PORTARIA N 336, DE 11 DE JUNHO DE 2013
Art. 1 Exonerar MANUEL FURTADO NEVES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n 0726642, CPF n 055.020.123-87, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional do Pernambuco - SR-03, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2 Nomear SEVERINO LUCIO LINS SIQUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE n 1005827, CPF n 344.762.454-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional do Pernambuco -SR-03, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
PORTARIA N 337, DE 11 DE JUNHO DE 2013
Art. 1 Nomear RODRIGO MACHADO DE FRANÇA, CPF n 878.565.731-04, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS-102.2, da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
PORTARIA N 338, DE 11 DE JUNHO DE 2013
Art. 1 Dispensar SILVANO ALVES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n 1221248, dos encargos de substituto do Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional de Goiás - SR-04, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2 Designar ALBERTO BATISTA DA SILVA FILHO, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, matrícula SIAPE n 1965308, para exercer os encargos de substituto do Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional de Goiás - SR-04, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
PORTARIA N 339, DE 12 DE JUNHO DE 2013
Art. 1 Exonerar FRANCISCO RODRIGUES FERNANDES NETO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n 0718397, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2 Nomear RAQUEL BUITRON VUELTA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n 1559769, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
PORTARIA N 143, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/n 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de junho de 2013, nos termos do artigo 34, da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WASHINGTON LOCIO DOS ANJOS, do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n 2014400, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Instituto (Processo/INCRA/MBA/N 54600.000748/2013-03).
PORTARIA N 144, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/n 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Declarar, a contar de 26 de maio de 2013, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe B, Padrão II, ocupado por MARIO BALDONADO MARTINS, matrícula SIAPE n 1528366, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/MS/INCRA/N . 54290.001346/2013-69).
PORTARIA N 145, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/N 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1 Dispensar CORINA PEREIRA MEDINA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE n 0724321, CPF n 054.634.162-49, da função gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional do Amazonas - SR-15, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2 Designar ADRIANE GIACOMOZZI MAGIOLI, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n 2013473, CPF n 947.614.349-53, para exercer a função gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional do Amazonas -SR-15, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
PORTARIA N 146, DE 12 DE JUNHO DE 2013
Declarar, a contar de 10 de junho de 2013, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão I, ocupado por SANDRA REGINA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE n 1683407, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/DF/INCRA/N . 54000.000467/2013-10).