Source: https://pt.scribd.com/document/350944286/RJ-Assembleia-Legis-Abert-1ed-1602
Timestamp: 2019-07-22 12:12:30+00:00
Document Index: 97502726

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Conteúdo Senado Federal
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tados Bernardo Rossi e Mrcio Pacheco; 402/2011, do Deputado Luiz Martins; 409/2011, ATO "E"/MD/N 4298/2011 R E S O L V E :
do Deputado Waguinho. Em 30 de maio de 2011 - Ao Deputado SAMUQUINHA: Projeto
de Lei n 440/2011, da Deputada Claise Maria Zito. Dando continuidade aos trabalhos, o A MESA DIRETORA DA ASSEMBLIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO EXONERAR, a pedido, ANA DEYSE MAURO REBOUAS, matrcula n
Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Domingos Brazo, que relatou: PELA 415.349-0, do cargo em comisso de Assessor Parlamentar I, smbolo CCDAL - 1, que
DE JANEIRO, no uso das atribuies que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Re- vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto.
CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei ns. 218/2011, do Deputado Sabino; gimento Interno, e tendo em vista as informaes contidas no Processo N 16182/2011
299/2011, do Deputado Luiz Paulo; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Rio de Janeiro, 8 de agosto de 2011.
Projeto de Lei n 250/2011, do Deputado Robson Leite; PELA CONSTITUCIONALIDADE, DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE
R E S O L V E : DEPUTADO WAGNER MONTES, 1 SECRETRIO
COM EMENDA do Projeto de Lei n 314/2011, do Deputado Mrcio Pacheco; postos em
discusso, no houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votao, foram EXONERAR, a pedido, CARLA ANDRA MARQUES LEONARDO BOUAS, ATO "E"/MD/N 4306/2011
aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei n matrcula n 414.781-5, do cargo em comisso de Assessor Parlamentar VII, smbolo CC-
114/2011, do Deputado Dionsio Lins; posto em discusso, o Deputado Luiz Paulo fez A MESA DIRETORA DA ASSEMBLIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO
uso da palavra; posto em votao, foi aprovado; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Pro- DAL - 7, que vinha exercendo junto Comisso de Poltica Urbana Habitacional e As- DE JANEIRO, no uso das atribuies que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Re-
jeto de Lei n 154/2011, da Deputada Myrian Rios; posto em discusso, os Deputados suntos Fundirios . gimento Interno, e tendo em vista as informaes contidas no Processo N 16160/2011
Zaqueu Teixeira, Luiz Paulo, Ins Pandel, Domingos Brazo e Rafael Picciani fizeram Rio de Janeiro, 8 de agosto de 2011. R E S O L V E :
uso da palavra e o Deputado Zaqueu Teixeira apresentou voto em separado, Pela Cons- DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE
titucionalidade, com Emenda; posto em votao, a Deputada Ins Pandel e o Deputado EXONERAR, a pedido, MICHELLE CLAVERY HOLANDA, matrcula n
Sabino votaram com o voto em separado e os Deputados Luiz Paulo, Samuquinha e DEPUTADO WAGNER MONTES, 1 SECRETRIO 415.416-7, do cargo em comisso de Assessor Parlamentar IX, smbolo CCDAL - 9, que
Rafael Picciani votaram com o Relator, consignando-se o voto em separado do Deputado vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto.
ATO "E"/MD/N 4299/2011 Rio de Janeiro, 8 de agosto de 2011.
Zaqueu Teixeira; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei n
229/2011, do Deputado Paulo Ramos; posto em discusso, os Deputados Rafael Picciani, A MESA DIRETORA DA ASSEMBLIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE
Domingos Brazo, Luiz Paulo, Zaqueu Teixeira, Sabino e Ins Pandel fizeram uso da DEPUTADO WAGNER MONTES, 1 SECRETRIO
palavra; posto em votao, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Depu- ATO "E"/MD/N 4307/2011
tado Zaqueu Teixeira. O Projeto de Lei n 111/2011, da Deputada Lucinha, foi retirado de gimento Interno, e tendo em vista as informaes contidas no Processo N 16183/2011
pauta. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que A MESA DIRETORA DA ASSEMBLIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO
relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n 3309/2010, do Deputado R E S O L V E : DE JANEIRO, no uso das atribuies que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Re-
Gilberto Palmares; PELA ANEXAO AO PROJETO DE LEI N 1213/2004 do Projeto de gimento Interno, e tendo em vista as informaes contidas no Processo N 16161/2011
EXONERAR, a pedido, MILLENE MARQUES LEONARDO BOUAS, matr-
Lei n 95/2011, do Deputado Dr. Jos Luiz Nanci; postos em discusso, no houve quem R E S O L V E :
quisesse fazer uso da palavra; postos em votao, foram aprovados; Pela Inconstitucio- cula n 412.989-6, do cargo em comisso de Assessor Parlamentar V, smbolo CCDAL -
nalidade do Projeto de Lei n 149/2011, do Deputado Alessandro Calazans; posto em 5, que vinha exercendo junto Comisso de Poltica Urbana Habitacional e Assuntos EXONERAR, a pedido, RAFAEL AFFONSO SANTOS, matrcula n 415.563-6,
discusso, no houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Fundirios . do cargo em comisso de Assessor Parlamentar VIII, smbolo CCDAL - 8, que vinha
Deputado Domingos Brazo. O Projeto de Lei n 296/2011, do Deputado Andr Corra, exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto.
Rio de Janeiro, 8 de agosto de 2011. Rio de Janeiro, 8 de agosto de 2011.
foi retirado de pauta. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Sa-
muquinha, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE
2816/2009, do Deputado Dionsio Lins; posto em discusso, a Deputada Ins Pandel fez DEPUTADO WAGNER MONTES, 1 SECRETRIO DEPUTADO WAGNER MONTES, 1 SECRETRIO
uso da palavra; posto em votao, foi aprovado; Pela Constitucionalidade, com Emendas ATO "E"/MD/N 4308/2011
do Projeto de Lei n 117/2011, do Deputado Mrcio Panisset; posto em discusso, no ATO "E"/MD/N 4300/2011
houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Do- A MESA DIRETORA DA ASSEMBLIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO
mingos Brazo; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei n DE JANEIRO, no uso das atribuies que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Re-
156/2011, dos Deputados Paulo Melo e Zaqueu Teixeira; posto em discusso, os De- DE JANEIRO, no uso das atribuies que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Re-
gimento Interno, e tendo em vista as informaes contidas no Processo N 16123/2011 gimento Interno, e tendo em vista as informaes contidas no Processo N 16163/2011
putados Luiz Paulo, Zaqueu Teixeira e Domingos Brazo fizeram uso da palavra; posto
em votao, foi aprovado; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n R E S O L V E : R E S O L V E :
160/2011, do Deputado Wagner Montes; posto em discusso, no houve quem quisesse
fazer uso da palavra; posto em votao, foi aprovado. Os Projetos de Lei ns. 40/2011 e EXONERAR, a pedido, FABIO DA COSTA MOREIRA, matrcula n 415.310-2, NOMEAR RAFAEL AFFONSO SANTOS , matrcula n 415.563-6, para exer-
41/2011, ambos do Deputado dino Fonseca, e 64/2011, do Deputado Waguinho, foram cer o cargo em comisso de Assessor Parlamentar I, smbolo CCDAL - 1, junto ao Ga-
do cargo em comisso de Assessor Parlamentar V, smbolo CCDAL - 5, que vinha exer- binete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exonerao de ANA DEYSE MAURO
retirados de pauta. Continuando, o Senhor Presidente cedeu a palavra Deputada Ins
Pandel, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de cendo junto Comisso para Prevenir e Combater a Pirataria no estado do Rio de Ja- REBOUAS ,
Lei n 203/2011, do Deputado Bernardo Rossi; posto em discusso, no houve quem neiro - Deputado Samuquinha. Rio de Janeiro, 8 de agosto de 2011.
quisesse fazer uso da palavra; posto em votao, foi aprovado; PELA CONSTITUCIO- DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE
Rio de Janeiro, 8 de agosto de 2011. DEPUTADO WAGNER MONTES, 1 SECRETRIO
NALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei n 228/2011, do Deputado Samuquinha; DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE
posto em discusso, os Deputados Samuquinha, Domingos Brazo, Zaqueu Teixeira, Luiz ATO "E"/MD/N 4309/2011
Paulo, Rafael Picciani e Ins Pandel fizeram uso da palavra; posto em votao, foi DEPUTADO WAGNER MONTES, 1 SECRETRIO
aprovado; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei n A MESA DIRETORA DA ASSEMBLIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO
ATO "E"/MD/N 4301/2011 DE JANEIRO, no uso das atribuies que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Re-
236/2011, do Deputado Edson Albertassi; posto em discusso, no houve quem quisesse
fazer uso da palavra; posto em votao, foi aprovado, com voto, Pela Inconstituciona- A MESA DIRETORA DA ASSEMBLIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO gimento Interno, e tendo em vista as informaes contidas no Processo N 16164/2011
lidade, do Deputado Domingos Brazo. O Deputado Rafael Picciani passou a presidncia DE JANEIRO, no uso das atribuies que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Re- R E S O L V E :
Deputada Ins Pandel, e relatou: PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei n gimento Interno, e tendo em vista as informaes contidas no Processo N 16124/2011
2906/2010, do Deputado Nilton Salomo; PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei NOMEAR MICHELLE CLAVERY HOLANDA , matrcula n 415.416-7, para
n 348/2011, do Deputado Nilton Salomo; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos R E S O L V E : exercer o cargo em comisso de Assessor Parlamentar VIII, smbolo CCDAL - 8, junto
de Lei ns. 362/2011 e 363/2011, ambos do Deputado Zaqueu Teixeira; postos em dis- ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exonerao de RAFAEL AF-
cusso, no houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votao, foram apro- NOMEAR FILOMENA ROMANA DA SILVA SOUZA DA FONSECA , matrcula FONSO SANTOS ,
vados; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei n 394/2011, da Deputada Rosngela n 401.962-6, para exercer o cargo em comisso de Assessor Parlamentar V, smbolo Rio de Janeiro, 8 de agosto de 2011.
Gomes; posto em discusso, no houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu CCDAL - 5, junto Comisso para Prevenir e Combater a Pirataria no estado do Rio de DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE
pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira. A Deputada Ins Pandel passou a pre- DEPUTADO WAGNER MONTES, 1 SECRETRIO
sidncia ao Deputado Luiz Paulo e o Deputado Rafael Picciani exarou parecer Pela Janeiro - Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exonerao de FABIO COSTA
MOREIRA , ATO "E"/MD/N 4310/2011
Constitucionalidade do Projeto de Lei n 367/2011, dos Deputados Luiz Paulo, Ins Pan-
del, Marcelo Freixo e Luiz Martins; posto em discusso, no houve quem quisesse fazer Rio de Janeiro, 8 de agosto de 2011. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO
uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazo. Os Projetos de DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE DE JANEIRO, no uso das atribuies que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Re-
Lei ns. 3230/2010, do Deputado Luiz Paulo; 3350/2010, do Deputado Gilberto Palmares; gimento Interno, e tendo em vista as informaes contidas no Processo N 16181/2011
144/2011, do Deputado Bernardo Rossi; 146/2011, do Deputado Xandrinho; e 159/2011, DEPUTADO WAGNER MONTES, 1 SECRETRIO
do Deputado Comte Bittencourt, relatados pelo Deputado Andr Corra, foram retirados ATO "E"/MD/N 4302/2011
de pauta. O mesmo ocorreu com o Projeto de Lei n 55/2011, do Deputado Andr Ce- NOMEAR JOSECLER PEREIRA DE OLIVEIRA , matrcula n 416.445-5, para
ciliano, relatado pelo Deputado Andr Lazaroni. Reassumindo a presidncia, e nada mais A MESA DIRETORA DA ASSEMBLIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO exercer o cargo em comisso de Assessor Parlamentar I, smbolo CCDAL - 1, junto ao
havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse la- DE JANEIRO, no uso das atribuies que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Re- Gabinete da Deputada Janira Rocha, na vaga decorrente da exonerao de FABIO LU-
vrada a presente ata. Reaberta a sesso, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada gimento Interno, e tendo em vista as informaes contidas no Processo N 16125/2011 CIANO CASTELANO ,
por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretria, e pelo Senhor Presidente. A reunio foi Rio de Janeiro, 8 de agosto de 2011.
encerrada s dezesseis horas. Sala da Comisso de Constituio e Justia, em 31 de R E S O L V E : DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE
maio de 2011. (a) SUZI S. B. MATERA, Secretria, (a) Deputado RAFAEL PICCIANI, DEPUTADO WAGNER MONTES, 1 SECRETRIO
Presidente. NOMEAR FABIO DA COSTA MOREIRA , matrcula n 415.310-2, para exer-
cer o cargo em comisso de Assessor Parlamentar V, smbolo CCDAL - 5, junto Vice- ATO "E"/MD/N 4311/2011
Id: 1175403 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO
Liderana do P.R. - Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exonerao de
AMANDA PRADO SIMONI , DE JANEIRO, no uso das atribuies que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Re-
Rio de Janeiro, 8 de agosto de 2011.
DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE R E S O L V E :
DEPUTADO WAGNER MONTES, 1 SECRETRIO NOMEAR JORGE LUIZ DA SILVA, matrcula n 416.447-1, para exercer o
cargo em comisso de Assistente IX, smbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Fi-
Atos da Mesa Diretora ATO "E"/MD/N 4303/2011 nanceiro, na vaga decorrente da exonerao de ROSEMERE SANTOS DA COSTA,
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE
ATO "E"/MD/N 4296/2011 DE JANEIRO, no uso das atribuies que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Re- DEPUTADO WAGNER MONTES, 1 SECRETRIO
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO gimento Interno, e tendo em vista as informaes contidas no Processo N 16026/2011
DE JANEIRO, no uso das atribuies que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Re- R E S O L V E :
gimento Interno, e tendo em vista as informaes contidas no Processo N 16243/2011 NOMEAR SUELLEN SANTOS DE MELLO , matrcula n 416.446-3, para
exercer o cargo em comisso de Assessor Parlamentar VIII, smbolo CCDAL - 8, junto
ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, na vaga decorrente da exonerao de GUI- Despachos do Diretor-Geral
EXONERAR, a pedido, EDIANE PACHECO DE PINHO RODRIGUES, matr- LHERME THOME MAGALHAES ,
cula n 306.904-4, do cargo em comisso de Assessor Parlamentar V, smbolo CCDAL - Rio de Janeiro, 8 de agosto de 2011. Em 05.08.2011
5, que vinha exercendo junto Liderana do PSDC - Deputado Joo Peixoto. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE LICENA PARA TRATAMENTO DE SADE
DEPUTADO WAGNER MONTES, 1 SECRETRIO Processo n
Rio de Janeiro, 8 de agosto de 2011. 8344/2011- JORGE LUIZ FIGUEIREDO
DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE ATO "E"/MD/N 4304/2011 DEFERIDO
DEPUTADO WAGNER MONTES, 1 SECRETRIO FRIAS
ATO "E"/MD/N 4297/2011 DE JANEIRO, no uso das atribuies que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Re- 16005/2011 - MARCIO LUIZ FERREIRA DURAN
gimento Interno, e tendo em vista as informaes contidas no Processo N 16245/2011 DEFERIDO
gimento Interno, e tendo em vista as informaes contidas no Processo N 16244/2011 EXONERAR, a pedido, GUILHERME THOME MAGALHAES, matrcula n
416.207-9, do cargo em comisso de Assessor Parlamentar VIII, smbolo CCDAL - 8, que Despachos do Subdiretor-Geral de
vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani.
NOMEAR JOSE CLAUDIO PERES DA SILVA , matrcula n 416.444-8, para Rio de Janeiro, 8 de agosto de 2011.
exercer o cargo em comisso de Assessor Parlamentar V, smbolo CCDAL - 5, junto DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE
Liderana do PSDC - Deputado Joo Peixoto, na vaga decorrente da exonerao de DEPUTADO WAGNER MONTES, 1 SECRETRIO
GRATIFICAO ADICIONAL (MAJORAO)
EDIANE PACHECO DE PINHO RODRIGUES , ATO "E"/MD/N 4305/2011 Processos ns:
Rio de Janeiro, 8 de agosto de 2011. 15809/2011 - ALBERTO DAUAIRE FILHO
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO 15810/2011 - CARLOS HENRIQUE REZENDE BEZERRA
DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE DE JANEIRO, no uso das atribuies que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Re- 15811/2011 - HLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
DEPUTADO WAGNER MONTES, 1 SECRETRIO gimento Interno, e tendo em vista as informaes contidas no Processo N 16159/2011 DEFERIDOS
Id: 1175404
MDIO Formao em NvelEspecialista Divulgao e Relaes 791,22+ parcela
Mdio Legislativo N- Pblicas na Especialida- fixa de 889,17 04 -
vel III de de Digitador Valor total:
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1.4. A seleo se dar de acordo com a estratgia apresentada por cargo nos quadros que se seguem:
ASSEMBLIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
EDITAL Cargos / rea de Atuao Etapas Provas
DISPE SOBRE O CONCURSO PBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA E DEBATES, Especialista Legislativo Nvel IV
COMISSES E ATAS E PUBLICAES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ASSEMBLIA LEGISLATIVA DO ESTADO Comisso- Especialidade de As- Etapa nica Prova Objetiva, de carter elimina-
DO RIO DE JANEIRO. sessoramento s Comisses trio e classificatrio
1.1. O Concurso Pblico ser regido por este Edital e executado sob a responsabilidade da Fundao Centro Estadual de
Estatsticas, Pesquisas e Formao de Servidores Pblicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, segundo o cronograma previsto apresentado
no Anexo I. Cargos / rea de Atuao Etapas Provas
1.2. As datas constantes do Cronograma constituem uma previso, estando sujeitas a eventuais alteraes. Especialista Legislativo Nvel IV - 1 Etapa
Taquigrafia e Debates na Especia- Prova Prtica, de carter eliminat-
1.3. O Concurso Pblico destina-se seleo de candidatos, com vistas ao provimento de 02 (dois) cargos de nvel su- lidade de Taquigrafia rio e classificatrio
perior e 01 (um) de nvel mdio, distribudas conforme especificaes constantes no quadro a seguir:
2 Etapa Prova Objetiva, de carter elimina-
trio e classificatrio
NIVEL QUALIFICA-O CARGOS REA DE ATUAO SALRIOS VAGAS
MNIMA (R$)
R PCD
SUPE- Graduao em N- Especialista Comisso- Especialidade960,77 + parcela
RIOR vel Superior Legislativo N-de Assessoramento sfixa de 889,17 14 01 Cargos / rea de Atuao Etapas Provas
vel IV Comisses Valor total: Especialista Legislativo Nvel III - Prova Objetiva, de carter elimina-
1.849,94 Divulgao e Relaes Pblicas 1 Etapa trio e classificatrio
Especialista Taquigrafia e Debates na na Especialidade de Digitador
Legislativo N- Especialidade de Taqui- 23 02 Prova Prtica, de carter eliminat-
vel IV grafia 2 Etapa rio e classificatrio
1.5. Integram o presente Edital, os seguintes Anexos: 2.3. Para fazer jus reserva de vaga de que trata o subitem 2.1, o candidato de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ, Avenida Carlos Peixoto, n 54, sala
dever declarar expressamente a deficincia de que portador no ato de inscrio e 203 - Botafogo - RJ - CEP: 22.290.090.
ANEXO I - Cronograma obrigatoriamente apresentar, para avaliao, laudo mdico original (ou cpia autenticada),
ANEXO II - Quadro de Provas. 2.3.3. A Avaliao de que trata o subitem 2.3 ser realizada por Junta Mdica
cuja validade no seja anterior em mais de 90 (noventa) dias data do trmino das
ANEXO III - Atribuies dos Cargos. inscries. credenciada ou contratada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nas
ANEXO IV - Contedos Programticos. seguintes condies:
2.3.1. Em atendimento ao art. 4, incisos I, II, III, IV e V, do Decreto n 3.298
a) Para os cargos em que a estratgia de seleo estabelecer a realizao de
2. DA PARTICIPAO DAS PESSOAS COM DEFICINCIA de 20 de dezembro de 1999, do Laudo Mdico dever constar:
Provas Prticas como uma das etapas do certame, estas devero ser precedidas pela
2.1. Considerando o Decreto Federal n 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e a) a espcie da deficincia; Avaliao Mdica.
em cumprimento Lei Estadual n 2.298, de 08 de julho de 1994, com redao alterada b) o grau da deficincia; b) Para os cargos em que a estratgia de seleo estabelecer to somente a
pela Lei Estadual n 2.482, de 14 de dezembro de 1995, e ao Decreto Estadual n c) o nvel da deficincia;
realizao de Provas Objetivas, a Avaliao Mdica dever ser realizada na Fase Ad-
41.614/2008, fica reservado s pessoas com deficincia 5% (cinco por cento) das vagas d) o cdigo correspondente, segundo a Classificao Internacional de Doenas
oferecidas, por cargo, durante o prazo de validade do Concurso Pblico, conforme Anexo - CID;
e) a data de Expedio do Laudo; 2.3.4. O candidato inscrito para as vagas reservadas que porventura firmar
II deste Edital. declarao falsa sobre a condio descrita no subitem 2.1 ser eliminado do Concurso
f) a assinatura e Carimbo com o n do CRM do Mdico que est emitindo o
2.1.1. considerada deficincia, toda perda ou anormalidade de uma estrutura Laudo. Pblico.
ou funo psicolgica, fisiolgica ou anatmica que gere incapacidade para o desempe-
2.3.1.1. O Candidato que porventura apresentar laudo que no contenha qual- 2.3.5. O candidato que no for considerado pessoa com deficincia pela Junta
nho de atividades dentro do padro considerado normal para o ser humano, conforme quer dos itens constantes nas alneas a,b,c,d,e e f, do subitem 2.3.1. passar a Mdica passar a concorrer somente s vagas de ampla concorrncia.
previsto em legislao pertinente. concorrer somente s vagas de ampla concorrncia.
2.3.6. O candidato cuja deficincia for considerada, pela Junta Mdica, incom-
2.2. O acesso s pessoas com deficincia s Provas e sua eventual apro- 2.3.2. O laudo mdico dever ser entregue na sede da CEPERJ, Avenida patvel com as funes do cargo pretendido estar eliminado do certame.
vao no implicam o reconhecimento da deficincia declarada e a compatibilidade da Carlos Peixoto, n 54, Trreo - Botafogo - RJ, de 2 a 6 feira, de 10h s 16h, no pe-
deficincia com a atividade pertinente vaga, a qual ser determinada por meio de exa- rodo previsto no Cronograma - Anexo I do Edital, ou enviado via Sedex, postado at o 2.3.7. O candidato que no apresentar o Laudo Mdico no perodo estabe-
me mdico. ltimo dia previsto no Cronograma, para a Coordenadoria de Planejamento da Diretoria lecido no Cronograma - Anexo I, concorrer apenas s vagas de ampla concorrncia.
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