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Timestamp: 2019-06-25 01:43:24+00:00
Document Index: 46672118

Matched Legal Cases: ['Artigo 72', 'Artigo 71', 'Artigo 97', 'Artigo 19', 'ARTIGO 103', 'artigo 57']

Art. 18 da Lei 9711/98 | Notícias | Busca Jusbrasil
Direito PrevidenciárioINSSAposentadoria EspecialAposentadoriaConsultor JurídicoEspaço VitalRede de Ensino Luiz Flávio GomesAssociação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São PauloParágrafo 2 Artigo 72 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991Artigo 71 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991Parágrafo 1 Artigo 97 do Decreto nº 3.048 de 06 de Maio de 1999 Ver mais Artigo 19 do Decreto nº 3.048 de 06 de Maio de 1999Reforma PrevidenciáriaPrevidência SocialRevisão de AposentadoriaTelecomunicaçõesBenefício PrevidenciárioRuídoSalário MaternidadeCustas Judiciais
ART. 31 DA LEI 8.212 /91, COM A REDAÇÃO DA LEI 9.711 /98. 1. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA (CF/88 ATÉ A LEI 9.711 /98). RESPONSABILIDADE PESSOAL DO TOMADOR DO SERVIÇO DE EMPREITADA DE MÃO-DE-OBRA (LEI 9.711 /98). (...) 18....RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA (CF/88 ATÉ A LEI 9.711 /98). RESPONSABILIDADE PESSOAL DO TOMADOR DO SERVIÇO DE EMPREITADA DE MÃO-DE-OBRA (LEI 9.711 /98). (...) 18....
Notícias•18/09/2008 • Consultor Jurídico
Cezar Peluso, Plenário, maioria, DJ 18.2.2005. 14. ARTIGO 103 DA LEI 8.213 /91, COM A REDAÇAO DA MP 1.523 /97 CONVERTIDA NA LEI 9.528 /97 E ALTERADO PELA LEI 9.711 /98. II - O prazo decadencial do direito à revisão de ato de concessão de benefício previdenciário, instituído pela MP 1.523 /97, convertida na Lei 9.528 /97 e alterado pela Lei 9.711 /98, não alcança os benefícios...
Aposentadoria: é reconhecida atividade de DJ como especial
Notícias•26/05/2017 • Ian Ganciar Varella
– LEI 9.528 /97. (…) – A Lei nº 9.032 /95 que deu nova redação ao art. 57 da Lei 8.213 /91 acrescentando seu § 5º, permitiu a conversão do tempo de serviço especial em comum para efeito de aposentadoria...Saliento que não se encontra vedada a conversão de tempo especial em comum, exercida em período posterior a 28.05.1998 , uma vez que ao ser editada a Lei nº 9.711 /98, não foi mantida a redação do art....Com o advento do Decreto nº 4.882 , de 18.11.2003, houve nova redução do nível máximo de ruídos tolerável, uma vez que por tal decreto esse nível passou a ser de 85 decibéis (art. 2º , que deu nova redação...
Notícias•12/07/2016 • Ana Cristina G. Leal
Assim prevê o art. 15 da Lei nº 8.213 /91: Art. 15. 06/94, Lei nº 8.880 /94); - IPC-r (07/94 a 06/95, Lei nº 8.880 /94); - INPC (07/95 a 04/96, MP nº 1.053 /95); - IGP-DI (05/96 a 03/2006, art. 10 da Lei n.º 9.711 /98, combinado com o art. 20 , §§ 5º e.... 41-A à Lei n.º 8.213 /91); - TR (a partir de 30/06/2009, conforme art. 1º-F da Lei9.494/97, com a redação dada pelo art. 5º da Lei11.960/2009).
Notícias•15/04/2009 • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
. 11 desta Lei;" "Art. 16. A atualização monetária, a partir de novembro de 1998, deve-se dar pelo IGP-DI, de acordo com o art. 10 da Lei nº 9.711 /98, combinado com o art. 20 , §§ 5º e 6º , da Lei nº 8.880 /94. 7....Edson Vidigal, DJ de 18-10-1999) (g.n.)
para a concessão de benefício previdenciário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), exceto para efeito de carência, conforme a regra do art. 55 , § 2º , da Lei nº 8.213 /91. . 28 da Lei nº 9.711 /98). de acordo com a nova redação dada ao art. 75 da Lei nº 8.213 , de 24 de julho de 1991.
Aposentadoria especial cabista e técnico de telecomunicações
Notícias•16/08/2018 • Pâmela Ribeiro
É o que atualmente prevê o art. 37 , 5º, da Lei nº 8.213 /91, já tendo o E. Confira-se o teor do 3º do artigo 57 (com a redação dada pela Lei nº 9.032 /95), in verbis:"Art. 57. n. 9.711 /98, e qualquer alegação quanto à impossibilidade de enquadramento e conversão dos lapsos anteriores à vigência da Lei n. 6.887 /80. - Até a entrada em vigor do Decreto n. 2.172 , de 5 de março...