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Timestamp: 2019-01-19 10:19:37+00:00
Document Index: 68768473

Matched Legal Cases: ['artigo 97', 'ARTIGO 97', 'ARTIGO 107', 'ARTIGO 109', 'ARTIGO 97', 'Artigo 97']

Art. 97 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03
Pg. 19. Editais 1º e 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 09/01/2019
, SOLTEIRA, NASCIDA EM 14/03/1977, FILHA DE ERONI DA SILVA E MARIA VALMIRA DA SILVA, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S) ART. 97 DA LEI N... NAS SANÇÕES DO(S) ART. 16, § ÚNICO, IV DA LEI N° 10826 DE 2003, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER... MACEDO PIRES, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S)ART. 155, § 4, I DO DECRET...
Pg. 1836. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/12/2018
pessoais da vítima Iraci Pereira do Amaral.6. Em relação ao delito do artigo 97, da Lei nº 10.741/03, cometido, em tese... do Ministério Público contra Marcos Marcelo Cabral, como incurso no Art. 102 “caput” do(a) LEI 10.741/03.2. Cite..., nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dad...
Pg. 143. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/12/2018
E MATERIALIDADE DE SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO A RT. 97 DA LEI 10.741/03, FIGURANDO COMO VITIMA ADAO ALVES... A TITULO DE FIANCA DEVE SER RESTITUIDO AO INDICIADO, CO M AS CORRECOES E ATUALIZACOES INERENTES, CONFORME PREVISAO DO ART... . 3372 ART. 337. SE A FIANCA FOR DECLARADA SEM EFEITO OU PASSAR E M JULGAD...
Pg. 144. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/12/2018
. O TIPO PREVIS TO NO ART. 97 DA LEI 10.741/03 VISA PROTEGER A SAUDE E/OU A INTEG RIDADE FISICA E PSIQUICA DO IDOSO... DE IDOSOS (FL. 30/32). EM MANIFESTACAO, O MINISTE RIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS POR AUSENCIA DE JUS TA...; QUE A SITUACAO EM QUE O IDOSO SE ENCONTRE SEJA UMA SITUACAO DE ELEVADA PROBABI...
Pg. 640. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 11/12/2018
DA LEI 10.741/2003, TEN DO AUTOR DESCONHECIDO, QUALIFICADO NOS AUTOS. APOS DESENVOLVIDAS AS INVESTIGACOES NECESSARIAS... DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO A FIM DE APURAR A SUPOS TA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 97..., COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INC. IV, C/C ARTIGO 109, VI, AMBOS DO CODIGO ...
Pg. 641. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 11/12/2018
PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCR ITO NO ARTIGO ARTIGO 97 DA LEI 10.741/2003, TENDO AUTOR DESCONHEC IDO... E QUANTO A MATERIALIDADE DA INFRA CAO PENAL. O CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM SEU ART. 395, DISPOE QU E: ART. 395. A DENUNCIA... MINISTERIAL E COM FULCRO NO ART. 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PE...
Artigo 97 da Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003
Art. 97 da Lei 10741/03
Art. 97 do Estatuto do Idoso
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