Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10727627/inciso-lxxi-do-artigo-5-da-constituicao-federal-de-1988
Timestamp: 2018-11-19 18:17:15+00:00
Document Index: 124397589

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 5', 'ARTIGO 212', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 212', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 212', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 212', 'Artigo 5']

Andamento do Processo n. 27091-72.2018.8.09.0175 - Ação Penal - 19/11/2018 do TJGO
JUDICIÁRIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXI V, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MI NISTERIO... E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFIC IOS DA ASSISTÊNCIA..., INCLUSIVE AOS SABADOS , DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 D...
Andamento do Processo n. 88561-07.2018.8.09.0175 - Ação Penal - 19/11/2018 do TJGO
, NOS TERMOS DO INCISO LXXI V, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MI NISTERIO PÚBLICO..., NOS TERMOS DO ART. 399 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFIC IOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA... AOS SABADOS , DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC, CASO R E...
Andamento do Processo n. 13059-62.2018.8.09.0175 - Ação Penal - 19/11/2018 do TJGO
GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXI V, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MI NISTERIO PÚBLICO... E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFIC IOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA..., INCLUSIVE AOS SABADOS , DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO...
Andamento do Processo n. 335975-85.2016.8.09.0175 - Ação Penal - 19/11/2018 do TJGO
, NOS TERMOS DO INCISO LXXI V, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MI NISTERIO PÚBLICO, O ACUSADO..., NOS TERMOS DO ART. 399 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFIC IOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA... AOS SABADOS , DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCP...
Andamento do Processo n. 247199-75.2017.8.09.0175 - Ação Penal - 19/11/2018 do TJGO
GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXI V, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MI NISTERIO PÚBLICO..., NOS TERMOS DO ART. 399 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFIC IOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA... AOS SABADOS , DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC, CASO R E...
Andamento do Processo n. 84767-75.2018.8.09.0175 - Inquerito - 19/11/2018 do TJGO
Andamento do Processo n. 85985-41.2018.8.09.0175 - Ação Penal - 19/11/2018 do TJGO
Andamento do Processo n. 177604-91.2014.8.09.0175 - Ação Penal - 19/11/2018 do TJGO
Andamento do Processo n. 36857-86.2017.8.09.0175 - Ação Penal - 19/11/2018 do TJGO
Andamento do Processo n. 172072-68.2016.8.09.0175 - Ação Penal - 19/11/2018 do TJGO
Inciso LXXI do Artigo 5 da Constituição Federal de 1988
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10727627/inciso-lxxi-do-artigo-5-da-constituicao-federal-de-1988