Source: http://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-n-68-de-1-de-outubro-de-2019-219470997
Timestamp: 2020-07-10 23:31:55+00:00
Document Index: 60009925

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ATO Nº 68, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 - ATO Nº 68, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 - DOU - Imprensa Nacional
ATO Nº 68, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
Publicado em: 02/10/2019 | Edição: 191 | Seção: 1 | Página: 26
1. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Microthiol Disperss WG registro nº 3404, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas de Abóbora, Abobrinha, Algodão, Caju, Feijão, Maçã, Mamão, Manga, Melancia, Melão, Milho, Pepino, Pêssego, Soja, Trigo e Uva conforme processo nº 21000.022975/2018-04.
2. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2020, foi aprovada a inclusão do manipulador Iharabras S.A. Indústrias Químicas - Sorocaba/SP no produto Gamit 360 CS registro nº 01798 conforme processo nº 21000.034538/2019-14.
3. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70 de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clomazone Técnico GAT registro nº 02814 no produto formulado Gamit 360 CS registro nº 01798 conforme processo nº 21000.001174/2019-88.
4. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70 de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clomazone JB Técnico FMC registro nº 20318 no produto formulado Gamit 360 CS registro nº 01798 conforme processo nº 21000.010654/2019-30.
5. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2020, foi aprovada a inclusão do manipulador FMC Química do Brasil Ltda - Barra Mansa/RJ no produto Gamit 360 CS registro nº 01798 conforme processo nº 21000.026934/2019-60.
6. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70 de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebuconazole Técnico Proventis registro nº 18417 no produto formulado Virtuoso 250 SC registro nº 02411 conforme processo nº 21000.040752/2018-11.
7. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70 de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Abamectin Técnico RDB registro nº 02419 no produto formulado Acaramik registro nº 16307 conforme processo nº 21000.008987/2019-07.
8. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70 de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fipronil Técnico Adama registro nº 26016 no produto formulado Cinelli 250 FS registro nº 21517 conforme processo nº 21000.054444/2018-72.
9. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70 de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Hexazinone Técnico RDB registro nº 36317 e Hexazinone Técnico RTM registro nº 21218 no produto formulado Druid 750 WG registro nº 10009 conforme processo nº 21000.008997/2019-34.
10. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70 de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Abamectin Técnico RDB registro nº 02419 no produto formulado Grimectin registro nº 05503 conforme processo nº 21000.008990/2019-12.
11. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70 de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Hexazinone Técnico RDB registro nº 36317 e Hexazinone Técnico RTM registro nº 21218 no produto formulado Hexanil 750 WG registro nº 9909 conforme processo nº 21000.008980/2019-87.
12. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70 de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Nicosulfuron Técnico RDB registro nº 17018 no produto formulado Narval 40 SC registro nº 02013 conforme processo nº 21000.008992/2019-10.
13. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70 de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebuconazole Técnico Proventis registro nº 18417 no produto formulado Odin 430 SC registro nº 17408 conforme processo nº 21000.040741/2018-31.
14. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70 de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tiodicarbe Técnico Proventis registro nº 11616 no produto formulado Pontiac 350 SC registro nº 03209 conforme processo nº 21000.040735/2018-83.
15. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70 de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Nicosulfuron Técnico RDB registro nº 17018 no produto formulado Tyson 750 WG registro nº 8913 conforme processo nº 21000.008985/2019-18.
16. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70 de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fipronil Técnico Adama registro nº 26016 no produto formulado Toucan 250 FS registro nº 22517 conforme processo nº 21000.054446/2018-61.
17. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70 de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebuconazole Técnico Proventis registro nº 18417 no produto formulado Solist 430 SC registro nº 11609 conforme processo nº 21000.040744/2018-74.
18. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70 de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tiodicarbe Técnico Proventis registro nº 11616 no produto formulado Saddler 350 SC registro nº 05309 conforme processo nº 21000.040736/2018-28.
19. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70 de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Abamectin Técnico RDB registro nº 02419 no produto formulado Rotamik registro nº 1408 conforme processo nº 21000.008991/2019-67.
20. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70 de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tiodicarbe Técnico Proventis registro nº 11616 no produto formulado Revogar 800 WG registro nº 13418 conforme processo nº 21000.040740/2018-36.
21. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70 de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tiodicarbe Técnico Proventis registro nº 11616 no produto formulado Predom 800 WG registro nº 15516 conforme processo nº 21000.040739/2018-61.
22. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2020, foi aprovada a inclusão do formulador Atanor S.C.A. - San Nicolás, Buenos Aires - Argentina no produto Exemplo registro nº 9119 conforme processo nº 21000.041907/2019-17.
23. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2020, foi aprovada a inclusão do formulador Albaugh Agro Brasil Ltda - Resende/RJ no produto Exemplo registro nº 9119 conforme processo nº 21000.014204/2019-16.
24. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70 de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Ácido 2,4-D Técnico Atanor registro nº 2302 no produto formulado Exemplo registro nº 9119 conforme processo nº 21000.028752/2019-23.
25. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda - CNPJ nº 10.409.614/0001-85 - Curitiba/PR, Filial: CNPJ nº 10.409.614/0003-47 - Barueri/SP, CNPJ nº 10.409.614/0004-28 - Cuiabá/MT, CNPJ nº 10.409.614/0005-09 - Uberaba/MG, CNPJ nº 10.409.614/0006-90 - Passo Fundo/RS, a importar o produto Buran registro nº 7409 conforme processo nº 21000.069682/2019-63.
26. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A. - CNPJ nº 08.938.255/0001-01 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ nº 08.938.255/0009-69 - Rondonopolis/MT, CNPJ nº 08.938.255/0008-88 - Luís Eduardo Magalhães/BA, CNPJ nº 08.938.255/0007-05 - Ibiporã/PR, a importar os produtos Gli-Up 480 SL registro nº 6315 e Panga 900 WG registro nº 33217 conforme processo nº 21000.069669/2019-12.
27. De acordo com o Artigo 22, § 1º, Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do produto Troller registro nº 24218; da empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda. - sito à Rua 13 de Maio, 768 Sala 62, Centro CEP: 13400-300 - Piracicaba/SP para a empresa Yonon Biociências e Defensivos Agrícolas Ltda - sito à Av. Nova Cantareira, 1005, Aptº 6 - CEP: 02331-001 - São Paulo/SP conforme processo nº 21000.070243/2019-01.