Source: http://camararafard.sp.gov.br/index1.php?pag=T0RVPU9UST1PRFk9T1dFPU9UST1PR009T1RVPU9XUT1PVGc9T1dVPQ==&tp=3&ano=2013
Timestamp: 2018-05-22 09:53:37+00:00
Document Index: 53100200

Matched Legal Cases: ['artigo 201', 'artigo 201', 'artigo 201', 'artigo 201', 'artigo 201', 'artigo 201', 'artigo 201', 'artigo 201', 'artigo 201', 'artigo 201']

REQUEREMOS, atentos aos princípios regimentais, em conformidade com Inciso VI do artigo 201 do Regimento Interno da Câmara Municipal, ouvido a Mesa e o Douto Plenário, que sejam fornecidas as seguintes informações sobre o andamento do processo de construção das casas populares no que refere: a)	Serão realmente construídas as 200 casas? b)	A documentação para efeitos de inicio das obras estão tramitando normalmente? c)	Qual é a data prevista para iniciar? d)	Qual o empecilho que gera tanto atraso para iniciar a construção das tão sonhadas moradias?
REQUEREMOS, atentos aos princípios regimentais, em conformidade com Inciso VI do artigo 201 do Regimento Interno da Câmara Municipal, ouvido a Mesa e o Douto Plenário, que sejam fornecidas as seguintes informações: a)	Existe regulamentação para horários de refeições dos funcionários da Unidade Mista de Saúde que trabalham 12 horas? b)	Atualmente como vem sendo controlado o horário de almoço de funcionários que trabalham em regime de 12 horas?
REQUEREMOS, atentos aos princípios regimentais, em conformidade com Inciso VI do artigo 201 do Regimento Interno da Câmara Municipal, ouvido a Mesa e o Douto Plenário, que sejam fornecidas os relatórios das licitações realizadas no ano de 2013 contendo: a)	Modalidades das licitações ( carta convite, pregão, tomada de preço e contrato por dispensa). b)	Especificações das modalidades de licitações realizadas; c)	Objeto de cada licitação; d)	Valor de cada licitação;
0102-2013
REQUEREMOS, atentos aos princípios regimentais, em conformidade com Inciso VI do artigo 201 do Regimento Interno da Câmara Municipal, ouvido a Mesa e o Douto Plenário, que sejam fornecidas as seguintes informações sobre a Unidade Mista de Saúde: a)	Foi readequado o horário de atendimento de atendimento médico na Unidade Mista de Saúde? b)	Se não foi o porquê? c)	Se foi, qual o novo horário? d)	Qual o amparo legal para essa mudança? e)	Nos últimos meses existia falta de médicos? f)	Se existiu justificar; g)	Qual a autonomia de trabalho da Diretoria de Saúde quanto as decisões para a situação atual?
REQUEREMOS, atentos aos princípios regimentais, em conformidade com Inciso VI do artigo 201 do Regimento Interno da Câmara Municipal, ouvido a Mesa e o Douto Plenário, que sejam fornecidas as seguintes informações: a)	Quais os motivos que a Prefeitura Municipal não faz a Limpeza na áreas localizadas ao final das Ruas Colonização e Dr. Laureano? b)	Essas áreas são de propriedade Particular, se sim informar os respectivos proprietários; c)	Se for Área de Preservação, informar suas medidas e de quem seria a responsabilidade pela conservação?
REQUEREMOS, atentos aos princípios regimentais, em conformidade com Inciso VI do artigo 201 do Regimento Interno da Câmara Municipal, ouvido a Mesa e o Douto Plenário, que sejam fornecidas as seguintes informações sobre a limpeza das caixas d'água dos Órgãos Públicos (escolas, creches, etc.): a)	São feitas essas limpezas? b)	Se sim, por quem? c)	Se não, o porquê ? Se há alguma previsão ou possibilidade de se estar de estar fazendo essas limpezas?
REQUEREMOS, atentos aos princípios regimentais, em conformidade com Inciso VI do artigo 201 do Regimento Interno da Câmara Municipal, ouvido a Mesa e o Douto Plenário, diante das informações do Ofício s/nº , datado de 25 de outubro de 2013, subscrito pelo Sr. Prefeito Municipal, referente ao requerimento nº 94/2013, seja fornecido cópia do Edital e seus anexos do Processo de Licitação nº 21/2011 - Modalidade Carta Convite, o qual originou o contrato nº 97/2011 - tendo como contratada a empresa MBC Projetos. Assessoria e Consultoria em Engenharia Ltda.
REQUERIMENTO Nº 0098-2013 REQUEREMOS, atentos aos princípios regimentais, em conformidade com Inciso VI do artigo 201 do Regimento Interno da Câmara Municipal, ouvido a Mesa e o Douto Plenário, que sejam fornecidas as seguintes informações em relação à Avenida Doutor Jose Soares de Faria: a)	Qual é o prazo para o término das obras nela iniciada? b)	Pretende-se revitalizar os canteiros centrais com a grama como fora prometido?
REQUERIMENTO Nº 0097-2013 REQUEREMOS, atentos aos princípios regimentais, em conformidade com Inciso VI do artigo 201 do Regimento Interno da Câmara Municipal, ouvido a Mesa e o Douto Plenário, que sejam fornecidas as seguintes informações: a)	Se existe alguma firma ou alguém fazendo a manutenção de aparelhos hospitalares na Unidade Mista de Saúde? b)	Se existe informar quem. c)	Se não existe, que seja feita a contratação de uma empresa ou um prestador de serviço para fazer a manutenção.
REQUERIMENTO Nº 0096-2013 REQUEREMOS, atentos aos princípios regimentais, em conformidade com Inciso VI do artigo 201 do Regimento Interno da Câmara Municipal, ouvido a Mesa e o Douto Plenário, que sejam fornecidas as seguintes informações sobre o atendimento noturno (apos 0:00h) na unidade mista de saúde: a)	Existe alguma verba externa federal e ou estadual destinada mensalmente para o posto de saúde? b)	Se existe, qual o valor? c)	Porque não tem atendimento emergencial com médico plantonista apos as 0:00h? d)	Ha intenção de futuramente atender 24h? e)	Se não, qual o motivo? f)	Informações relevantes não questionadas, favor completar na resposta desse requerimento.