Source: https://memorial.org.br/465708-2/
Timestamp: 2020-08-10 00:27:39+00:00
Document Index: 16297938

Matched Legal Cases: ['artigo 111', 'artigo 49', 'artigo 3', 'artigo 111', 'artigo 49', 'artigo 109']

Licitações anteriores - Memorial da América Latina
São Paulo, 23 de março – 11h20
Pregão Eletrônico nº 002/2015 – Proc. nº 261/2014 – REAGENDAMENTO (Consulte o Edital)
Oferta de Compra nº 121201120462015OC00001 – A Fundação Memorial da América Latina torna pública a reabertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para a cobertura dos bens patrimoniais móveis e imóveis da Fundação Memorial da América Latina, conforme especificações constantes do memorial descritivo do Edital.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br no dia 07/04/2015 às 10:30 hs.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 23/03/2015.
Datas da Visita Técnica Obrigatória: dias 26/03/2015 e/ou 02/04/2015 às 10:30hs.
Pregão Eletrônico nº 003/2015 – Proc. nº 231/2014 – Oferta de Compra nº 121201120462015OC00007 (Consulte o Edital)
A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte mediante locação de 1 (um) veículo, do grupo S-2 – perua, em caráter não eventual, sem condutor e quilometragem livre, objetivando o deslocamento para apoio das atividades técnico-administrativas da Fundação Memorial da América Latina, de acordo com as especificações técnicas.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br no dia 10/03/2015 às 10:30 hs.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 25/02/2015.
Pregão Eletrônico nº 002/2015 – Proc. nº 261/2014 – Oferta de Compra nº 121201120462015OC00001 (Consulte o Edital)
A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para a cobertura dos bens patrimoniais móveis e imóveis da Fundação Memorial da América Latina, conforme especificações constantes do memorial descritivo do Edital.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br no dia 05/03/2015 às 10:30 hs.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 19/02/2015.
Datas da Visita Técnica Obrigatória: dias 24/02/2015 e/ou 03/03/2015 às 10:30hs.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2015 – Proc. nº 170/2014 – Oferta de Compra nº 121201120462014OC00080 (Consulte o Edital)
A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico para Registro de Preços”, do tipo menor preço global, visando a prestação de serviços fotográficos para a Fundação Memorial da América Latina, conforme especificações constantes do memorial descritivo do Edital.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br no dia 20/01/2015 às 10:30 hs.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 05/01/2015.
Pregão Eletrônico para Contratação de Empresas para Prestação de Serviço de Vigilância nº 017/2014 – Oferta de Compra nº 121201120462014oc00109. (Consulte o Edital)
Pregão Eletrônico nº 017/2014 – Proc. nº 311/2014 – Oferta de Compra nº 121201120462014OC00109 – A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa para a prestação de serviços de vigilância/ segurança patrimonial com a efetiva cobertura dos postos designados, no âmbito da Fundação Memorial da América Latina, conforme especificações constantes do memorial descritivo do Edital.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br no dia 26/11/2014 às 10:30 hs.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 12/11/2014.
Datas da Visita Técnica Obrigatória: dias 19/11/2014 e/ou 24/11/2014 às 10:30hs.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 016/2014 – Proc. nº 191/2014 – Oferta de Compra nº 121201120462014OC00105 .
Consulte o edital ou baixe o arquivo com o edital
A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico para Registro de Preços”, do tipo menor preço global, visando a contratação dos Serviços de Impressão Gráfica do Folheto “Programe-se” para a Fundação Memorial da América Latina, conforme especificações constantes do memorial descritivo do Edital.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br no dia 18/11/2014 às 10:30 hs.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 05/11/2014.
As informações estarão disponíveis nos sítios: www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br (e-negóciospúblicos) e www.memorial.sp.gov.br
Pregão Eletrônico nº 015/2014 – Proc. nº 147/2014 – Consulte o Edital
Pregão Eletrônico nº 015/2014 – Proc. nº 147/2014 – Oferta de Compra nº 121201120462014OC00106 – A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo menor preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES AOS EMPREGADOS DA FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA, conforme especificações constantes do memorial descritivo do Edital.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br no dia 17/11/2014 às 10:30 hs.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 04/11/2014.
Pregão Eletrônico nº 014/2014 – Proc. nº 278/2014 – Consulte o Edital
Oferta de Compra nº 121201120462014OC00095 – A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo menor preço global, visando a contratação de EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E GESTÃO DE REDE, SUPORTE A TELECOMUNICAÇÕES E SUPORTE A USUÁRIOS (SERVICE DESK), CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA DE TI, PARA A FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br no dia 23/10/2014 às 10:30 hs.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 09/10/2014.
Datas da Visita Técnica Obrigatória: somente dias 15/10/2014 e/ou 21/10/2014 às 10:30 horas.
As informações estarão disponíveis nos sítios: www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br (e-negociospublicos), e www.memorial.sp.gov.br
Pregão Eletrônico nº 012/2014 – Proc. nº 233/2014 – Consulte o Edital
Oferta de Compra nº 121201120462014OC00088 – A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo menor preço global, visando acontratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA A FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA, conforme especificações constantes do memorial descritivo do Edital.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br no dia 07/10/2014 às 10:30 hs.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 23/09/2014.
Datas da visita técnica obrigatória: dia 25/09/2014 e/ou dia 03/10/2014 às 10:30hs.
As informações estarão disponíveis nos sítios: www.bec.sp.gov.br
www.e-negociospublicos.com.br
Tomada de Preços nº 001/2014 – Proc. nº 206/2014 – A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “TOMADA DE PREÇOS visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RESTAURO E REFORMA DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DO AUDITÓRIO SIMÓN BOLÍVAR DA FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA – SÃO PAULO – SP – 1ª FASE – RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, conforme especificações constantes do memorial descritivo do Edital. – Consulte o Edital
DATA E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE ENTREGA DOS ENVELOPES nº 01- DA PROPOSTA e nº 02- DA HABILITAÇÃO: dia 02/10/2014, das 10:30 horas às 11:00 horas.
DATA E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DO ENVELOPE nº 01 – DA PROPOSTA COMERCIAL – dia 02/10/2014, às 11:10 horas.
DATAS E LOCAL DA VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: somente nos dias 18/09/2014 e/ou 26/09/2014 às 11:00 horas.
Pregão Eletrônico nº 011/2014 – Proc. nº 127/2014 – Consulte o Edital
Oferta de Compra nº 121201120462014OC00086 – A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo menor preço global, visando aaquisição de MATERIAL ELÉTRICO – DISJUNTORES, CABOS E TERMINAIS PARA A FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA, conforme especificações constantes do memorial descritivo do Edital.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br no dia 16/09/2014 às 10:30 hs.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 04/09/2014.
Pregão Eletrônico nº 010/2014 – Proc. nº 147/2014 – Consulte o Edital
Oferta de Compra nº 121201120462014OC00076 – A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo menor preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES AOS EMPREGADOS DA FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA, conforme especificações constantes do memorial descritivo do Edital.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br no dia 18/09/2014 às 10:30 hs.
Pregão Eletrônico nº 009/2014 – Proc. nº 49/2014 – Consulte o Edital
Oferta de Compra nº 121201120462014OC00078 – A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo menor preço global, visando acontratação de empresa para a prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios com a efetiva cobertura dos postos designados, no âmbito da Fundação Memorial da América Latina, conforme especificações constantes do memorial descritivo do Edital.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br no dia 09/09/2014 às 10:30 hs.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 26/08/2014.
Datas da Visita Técnica Obrigatória: dias 28/08/2014 e/ou 05/09/2014 às 10:30hs.
Pregão Eletrônico nº 008/2014 – Proc. nº 48/2014 – Consulte o Edital
Oferta de Compra nº 121201120462014OC00077 – A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo menor preço global, visando acontratação de empresa para a prestação de serviços de vigilância/ segurança patrimonial com a efetiva cobertura dos postos designados, no âmbito da Fundação Memorial da América Latina, conforme especificações constantes do memorial descritivo do Edital.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br no dia 04/09/2014 às 10:30 hs.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 21/08/2014.
Datas da Visita Técnica Obrigatória: dias 27/08/2014 e/ou 02/09/2014 às 10:30hs.
Concorrência Pública nº 001/2014 – Proc. nº 195/2014 – Consulte o Edital
A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Concorrência Pública”, do TIPO MAIOR LANCE OU OFERTA, visando a SUBPERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, REVOGÁVEL A QUALQUER TEMPO, DE ÁREAS DO ESTACIONAMENTO DO COMPLEXO CULTURAL MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA, SEDE DA FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA, conforme especificações constantes do memorial descritivo do Edital.
Visita Técnica Obrigatória: dia 04/09/2014 e/ou dia 19/09/2014 às 11:00 horas.
O recebimento dos envelopes nº 01 – PROPOSTA e nº 02 – HABILITAÇÃO será dia 23/09/2014 das 10:30 horas às 11:00 horas.
A sessão pública de abertura do envelope nº 01 – PROPOSTA será no dia 23/09/2014 às 11:10hs.
Endereço: Prédio da Administração da Fundação Memorial da América Latina, situado à Av. Auro soares de Moura Andrade, 664 – Barra Funda – São Paulo/SP.
As informações estarão disponíveis no sítio: www.e-negociospublicos.com.br
Pregão Eletrônico nº 007/2014 – Proc. nº 186/2014 – Consulte o Edital
Oferta de Compra nº 121201120462014OC00063 – A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo menor preço global, visando acontratação de empresa de prestação de serviços especializados em medicina e segurança do trabalho para os empregados da Fundação Memorial da América Latina, conforme especificações constantes do memorial descritivo do Edital.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br no dia 12/08/2014 às 10:30 hs
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 28/07/2014.
Datas da Visita Técnica Obrigatória: dias 31/07/2014 e/ou 07/08/2014 às 11:00hs.
Pregão Eletrônico nº 006/2014 – Proc. nº 166/2014 – Consulte o Edital
Oferta de Compra nº 121201120462014OC00056 – A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo menor preço mensal, visando acontratação de empresa de prestação de serviços de suporte e gestão de rede, telecomunicação, suporte a usuário e assessoria técnica de TI para a Fundação Memorial da América Latina, conforme especificações constantes do memorial descritivo do Edital.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br no dia 05/08/2014 às 10:30 hs.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 22/07/2014.
Datas da Visita Técnica Obrigatória: dias 24/07/2014 e/ou 01/08/2014 às 11:00hs.
Pregão Eletrônico nº 005/2014 – Proc. nº 127/2014 – Oferta de Compra nº 121201120462014OC00042
A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo menor preço global, visando a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO – DISJUNTORES, CABOS E TERMINAIS PARA A FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA, conforme especificações constantes do memorial descritivo do Edital.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br no dia 02/07/2014 às 10:30 hs.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 18/06/2014.
As informações estarão disponíveis nos sítios: www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br e www.memorial.sp.gov.br
Pregão Eletrônico nº 004/2014 – Proc. nº 022/2014 – Oferta de Compra nº 121201120462014OC00039
A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo menor preço global, visando a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TORRES DE ILUMINAÇÃO COM GERADOR INDIVIDUAL PARA O AUDITÓRIO SIMÓN BOLÍVAR DA FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA – FMAL, conforme especificações constantes do memorial descritivo do Edital.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br no dia 09/05/2014 às 10:30 hs.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 25/04/2014.
Pregão Eletrônico nº 003/2014 – Proc. nº 022/2014 – Oferta de Compra nº 121201120462014OC00015
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br no dia 09/04/2014 às 10:30 hs.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 28/03/2014.
Pregão Eletrônico nº 002/2014 – Proc. nº 050/2014 – Oferta de Compra nº 121201120462014OC00007
A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo menor preço global, visando o FORNECIMENTO DE CABOS ELÉTRICOS SINTENAX PARA A FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA – FMAL, conforme especificações constantes do memorial descritivo do Edital.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br no dia 26/03/2014 às 14:30 hs.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 14/03/2014.
Para publicação no Diário Oficial do Estado – Seção I
Pregão Eletrônico nº 001/2014 – Proc. nº 022/2014 – Oferta de Compra nº 121201120462014OC00006
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br no dia 24/03/2014 às 10:30 hs.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 12/03/2014.
Proc. nº 310/2013 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013
A Comissão Julgadora da presente licitação, que visa a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços Auditoria Independente para os exercícios de 2013, 2014 e 2015,e assessoria na convergência das normas internacionais de contabilidade em 2014 e na Lei Federal nº 4.320/64 para a Fundação Memorial da América Latina, tendo em vista a não interposição de recursos para a referida licitação, comunica aos interessados que a abertura do envelope nº 02 “DOCUMENTAÇÃO”, será realizada às 10:30 horas do dia 11/12/2013, na sala de reuniões do 1º andar do Prédio da Administração desta Fundação, sito à Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664 – Barra Funda, São Paulo/SP.
PROC.: 310/2013 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013 – A Comissão Julgadora da presente licitação, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de Auditoria Independente para os exercícios de 2013, 2014 e 2015, e Assessoria na convergência das normas internacionais de contabilidade em 2014 e na Lei Federal nº 4.320/64, para a Fundação Memorial da América Latina.
1) CLASSIFICAR as empresas licitantes como segue:
1º – MACIEL AUDITORES S/S – EPP – Valor R$ 58.689,00
2º – SACHO AUDITORES INDEPENDENTES – Valor R$ 77.800,00
3º – RSM FONTES AUDITORES INDEPENDENTES-SOCIEDADE SIMPLES – Valor R$ 100.000,00
4º – UHY MOREIRA – AUDITORES – Valor R$ 198.250,00
5º – GRANT THORNTON AUDITORES INDEPENDENTES – Valor R$ 250.285,71
2) DESCLASSIFICAR as empresas licitantes como segue:
AGUIAR FERES AUDITORES INDEPENDENTES S/S, por desconformidade com o Item 3.1 e com o Anexo II do Edital.
MAP AUDITORES INDEPENDENTES – ME, por desconformidade com o Item 3.1 do Edital.
STAFF AUDITORIA & ASSESSORIA – EPP, por desconformidade com o Item 3.1 do Edital.
ATHROS ASPR AUDITORES INDEPENDENTES, por desconformidade com o Item 3.1 do Edital.
LUVERCONT SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA-ME, por desconformidade com o Item 4.1.2 do Edital.
3) Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação, para interposição de recursos.
Pregão Eletrônico nº 010/2013 – Proc. nº 439/2013 – Oferta de Compra nº 121201120462013OC00111
A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo menor preço global, visando a Aquisição de Disjuntores para as Cabines Primárias I e II da Fundação Memorial da América Latina, conforme especificações constantes do memorial descritivo do Edital.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br no dia 26/11/2013 às 10:30 hs.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 12/11/2013.
Pregão Eletrônico nº 007/2013 – Proc. nº 419/2013 – Oferta de Compra nº 121201120462013OC00106
A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pintura para a cobertura do prédio da Biblioteca Victor Civita da Fundação Memorial da América Latina, conforme especificações constantes do memorial descritivo do Edital.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br no dia 14/11/2013 às 10:30 hs.
Datas da Visita Técnica Obrigatória: dias 06/11/2013 e/ou 13/11/2013 às 10:30 hs.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 01/11/2013.
Pregão Eletrônico nº 008/2013 – Proc. nº 396/2013 – Oferta de Compra nº 121201120462013OC00101
A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pintura para a cobertura do prédio do Auditório Simón Bolívar da Fundação Memorial da América Latina, conforme especificações constantes do memorial descritivo do Edital.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br no dia 14/11/2013 às 14:30 hs.
Pregão Eletrônico nº 009/2013 – Proc. nº 404/2013 – Oferta de Compra nº 121201120462013OC00102
A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pintura para a cobertura do prédio do Salão de Atos da Fundação Memorial da América Latina, conforme especificações constantes do memorial descritivo do Edital.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br no dia 18/11/2013 às 10:30 hs.
Tomada de Preços nº 001/2013 – Proc. nº 310/2013
A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Tomada de Preços”, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa para a prestação de serviços de Auditoria Independente para os exercícios de 2013, 2014 e 2015, e assessoria na convergência das Normas Internacionais de Contabilidade em 2014 e na Lei Federal nº 4.320/64 para a Fundação Memorial da América Latina, conforme especificações constantes do memorial descritivo do Edital.
A sessão pública de entrega dos envelopes nº 01-PROPOSTA e 02-HABILITAÇÃO será realizada no dia 19/11/2013 das 10:30 hs às 11:00 hs, no Mini Auditório do Anexo dos Congressistas, situado na sede da Fundação Memorial da América Latina, Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664, Portão 12 – Barra Funda – São Paulo / SP.
A sessão pública de abertura do envelope nº 01- PROPOSTA será no dia 19/11/2013 às 11:10 hs, no mesmo local.
As informações estarão disponíveis nos sítios: www.imesp.com.br (negócios públicos) e www.memorial.sp.gov.br
Pregão Eletrônico nº 006/2013 – Proc. nº 304/2013 – Oferta de Compra nº 121201120462013OC00099
A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo menor preço global, visando a aquisição de impermeabilizantes para a Fundação Memorial da América Latina, conforme especificações constantes do memorial descritivo do Edital.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br no dia 07/11/2013 às 10:30 hs.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 25/10/2013.
Concorrência Pública nº 002/2013 – Proc. nº 262/2013
A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Concorrência Pública”, do TIPO MAIOR LANCE OU OFERTA, visando a SUBPERMISSÃO DE USO DE ÁREAS DO CENTRO CULTURAL MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA, SEDE DA FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA, PARA OS FINS DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHONETE, RESTAURANTE E CAFETERIA, conforme especificações constantes do memorial descritivo do Edital.
Visita Técnica Obrigatória: dia 02/10/2013 e/ou dia 14/10/2013 às 15:00 horas.
O recebimento dos envelopes nº 01 – PROPOSTA e nº 02 – HABILITAÇÃO será dia 16/10/2013 das 10:30 horas às 11:00 horas.
A sessão pública de abertura do envelope nº 01 – PROPOSTA será no dia 16/10/2013 às 11:10 horas.
Endereço: Av. Auro soares de Moura Andrade, 664 – Barra Funda – São Paulo/SP.
As informações estarão disponíveis nos sítios: www.e-negociospublicos.com.br e www.memorial.sp.gov.br
Para acessar o edital clique aqui (Arquivos: MS Word e Adobe PDF)
Pregão Eletrônico nº 005/2013 – Proc. nº 250/2013 – Oferta de Compras nº 121201120462013OC00049
A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo menor preço mensal, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção e Conservação de Jardins para a Fundação Memorial da América Latina, conforme especificações constantes do memorial descritivo do Edital.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, dia 16/08/2013, às 10:30 hs.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 02/08/2013.
Datas da visita técnica obrigatória: 07/08/2013 e/ou 14/08/2013 às 11:00hs
As informações estarão disponíveis nos sítios:
www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br e www.memorial.sp.gov.br
Concorrência Pública nº 001/2013 – Proc. nº 146/2013 – A Fundação Memorial da América Latina torna pública a CONVOCAÇÃO para abertura de sessão de JULGAMENTO do envelope nº 01 – PROPOSTA da “Concorrência Pública nº 01/2013”, do TIPO MAIOR LANCE OU OFERTA, visando a SUBPERMISSÃO DE USO DE ÁREAS DO ESTACIONAMENTO DO COMPLEXO CULTURAL MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA, conforme especificações constantes do memorial descritivo do Edital.
A sessão pública de JULGAMENTO do envelope nº 01 – PROPOSTA será no dia 01/08/2013 às 10:30hs. Endereço: Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664 – Barra Funda – São Paulo/SP – Prédio da Administração – 1º andar.
Ficam convocadas as empresas licitantes COMATIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, LEX PARK EVENTOS LTDA-ME, e PSG EMPREENDIMENTOS LIMITADA.
PROCESSO FMAL Nº 248/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO FMAL Nº 04/2013
PROCESSO FMAL Nº 248/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO FMAL Nº 04/2013 OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL PARA A FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Considerando os elementos de convicção constantes deste processo, em especial a prova documental, (relatório apresentado ao Senhor Pregoeiro pela empresa de Auditoria Sacho Auditores Independentes, de fls. 740/745), os motivos expostos no relatório do Senhor Pregoeiro, às fls. 766/767, e os argumentos jurídicos do parecer INFO GAJ nº 144/2013 de fls. 769/787 da Gerência de Assuntos Jurídicos desta Fundação, cujos fundamentos adoto como razão de decidir e de acordo com a competência que me é atribuída nos termos do edital, RECEBO o RECURSO, interposto pela licitante COMATIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., bem como as CONTRARRAZÕES DE RECURSO interpostas pela licitante CONSTRUPOPP DE PRUDENTE SERVIÇOS LTDA – EPP, por tempestivos, e no MÉRITO, DEFIRO PARCIALMENTE O RECURSO interposto pela empresa COMATIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, e INDEFIRO AS CONTRARRAZÕES interpostas pela empresa CONSTRUPOPP DE PRUDENTE SERVIÇOS LTDA – EPP, com o intuito de INABILITAR a empresa CONSTRUPOPP DE PRUDENTE SERVIÇOS LTDA – ME por não cumprir as exigências de qualificação econômico-financeira, item 4.1.3, alínea “b” e de qualificação técnica, item 4.1.4., alínea “a” do Edital (insuficiência de atestado técnico) , em estrito cumprimento ao art. 41 da Lei Federal nº 8666/93 com suas alterações posteriores, bem como aos princípios constitucionais, da legalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, expostos no art. 37, ”caput” da Constituição Federal, e os da impessoalidade, da razoabilidade, da motivação e do interesse público, constantes no art. 111, da Constituição Estadual e aos da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, dispostos no art. 3º da Lei Federal de Licitações.
Tendo em vista o deferimento do recurso apresentado, inabilitando a empresa Construpopp de Prudente Serviços Ltda – Me, determino a RETOMADA DE ETAPA de negociação da sessão pública do presente certame.
A retomada de etapa da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 004/2013 – Oferta de Compra nº 121201120462013OC00048 ocorrerá em 31/07/2013 às 10:30hs no sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br .
Concorrência Pública nº 001/2013 – Proc. nº 146/2013
A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Concorrência Pública”, do TIPO MAIOR LANCE OU OFERTA, visando a SUBPERMISSÃO DE USO DE ÁREAS DO ESTACIONAMENTO DO COMPLEXO CULTURAL MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA, SEDE DA FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA, conforme especificações constantes do memorial descritivo do Edital.
Visita Técnica Obrigatória: dia 10/07/2013 e/ou dia 24/07/2013 às 15:00hs.
A data para recebimento dos envelopes nº 01 – PROPOSTA e nº 02 – HABILITAÇÃO será dia 26/07/2013 das 10:30hs às 11:00hs
A sessão pública de abertura do envelope nº 01 – PROPOSTA será no dia 26/07/2013 às 11:10hs.
Pregão Eletrônico nº 004/2013 – Proc. nº 248/2013 – Oferta de Compras nº 121201120462013OC00048
A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para a Fundação Memorial da América Latina, conforme especificações constantes do memorial descritivo do Edital.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, dia 24/06/2013, às 10:30 hs.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 11/06/2013.
Datas da visita técnica obrigatória: 14/06/2013 e/ou 21/06/2013 às 10:30hs
Pregão Eletrônico nº 003/2013 – Proc. nº 172/2013 – Oferta de Compras nº 121201120462013OC00036
A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de assistência odontológica aos empregados da Fundação Memorial da América Latina e aos seus dependentes, conforme especificações constantes do memorial descritivo do Edital.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, dia 15/05/2013, às 10:30 hs.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 02/05/2013.
Pregão Eletrônico nº 002/2013 – Proc. nº 054/2013 – Oferta de Compras nº 121201120462013OC00003
A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico” para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para impressão do livreto da programação mensal da Fundação Memorial da América Latina, conforme especificações constantes do memorial descritivo do Edital.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, dia 23/04/2013, às 10:30 hs.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 10/04/2013.
Reabertura do Pregão Eletrônico nº 001/2013 – Proc. nº 474/2012 – Oferta de Compras nº 121201120462012OC00174
A Fundação Memorial da América Latina torna pública a REABERTURA de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de IMPRESSÃO E REPROGRAFIA CORPORATIVA, POR MEIO DE DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS (MULTIFUNCIONAIS E/OU IMPRESSORAS), INSTALAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, INVENTÁRIO, CONTABILIZAÇÃO E DEVIDA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL), destinados à Fundação Memorial da América Latina, conforme especificações constantes do memorial descritivo do Edital.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, dia 25/02/2013, às 10:30 hs.
O novo Edital e as informações estarão disponíveis nos sítios: www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br e www.memorial.sp.gov.br
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 08/02/2013.
Pregão Eletrônico nº 001/2013 – Proc. nº 474/2012 – Oferta de Compras nº 121201120462012OC00174
A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de IMPRESSÃO E REPROGRAFIA CORPORATIVA, POR MEIO DE DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS (MULTIFUNCIONAIS E/OU IMPRESSORAS), INSTALAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, INVENTÁRIO, CONTABILIZAÇÃO E DEVIDA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL), destinados à Fundação Memorial da América Latina, conforme especificações constantes do memorial descritivo do Edital.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, dia 05/02/2013, às 10:30 hs.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 23/01/2013
Pregão Eletrônico nº 010/2012 – Proc. nº 430/2012 – Oferta de Compras nº 121201120462012OC00173
A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de SEGURO SAÚDE E/OU ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AOS EMPREGADOS DA FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA E AOS SEUS DEPENDENTES, conforme especificações constantes do memorial descritivo do Edital.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, dia 16/01/2013, às 10:30 hs.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 03/01/2013.
Conviteº 002/2012 – Proc. nº 356/2012
A Fundação Memorial da América Latina, torna pública a abertura de licitação na modalidade “Convite”, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização de livros e periódicos, conforme especificações constantes do memorial descritivo, que integra o Edital.
A sessão pública para abertura dos envelopes será realizada na Gerência Administrativa no prédio da Administração da Fundação Memorial da América Latina, situada na Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664 – Barra Funda, São Paulo, no dia 12/12/2012, às 11:10 hs. As informações estarão disponíveis nos sítios:
http://www.e-negociospublicos.com.br www.memorial.sp.gov.br
Pregão Eletrônico nº 009/2012 – Proc.nº 295/2012 – Oferta de Compras nº 121201120462012OC00119
A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo menor preço global, visando a prestação de serviços de Seguro Saúde e/ou Assistência Médico-Hospitalar aos empregados da Fundação Memorial da América Latina,conforme especificações constantes do memorial descritivo, que integra este Edital como Anexo I.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br, ou www.bec.fazenda.sp.gov,br, dia 19/10/2012, às 10:30 hs.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 08/10/2012. As informações estarão disponíveis nos sítios: http://www.e-negociospublicos.com.br, www.bec.sp.gov.br e/ ou www.memorial.sp.gov.br
Pregão Eletrônico nº 008/2012 – Proc.nº 295/2012 – Oferta de Compras nº 121201120462012OC00110.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br, ou www.bec.fazenda.sp.gov,br, dia 04/10/2012, às 10:30 hs.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 24/09/2012. As informações estarão disponíveis nos sítios: http://www.e-negociospublicos.com.br, www.bec.sp.gov.br e/ ou www.memorial.sp.gov.br
Pregão Eletrônico nº 007/2012 – Proc. nº 259/2012 – Oferta de Compras nº 121201120462012OC00102.
A Fundação Memorial da América Latina, torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada – (STFC), para a Fundação Memorial da América Latina, conforme especificações constantes do memorial descritivo, que integra este Edital como – Anexo I.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico, será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br, ou www.bec.fazenda.sp.gov,br, dia 27/09/2012, às 10:30 hs.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: Dia 13/09/2012.
Visita técnica obrigatória: 18/09/2012 e/ou 25/09/2012 às 10:30 hs.
As informações estarão disponíveis nos sítios: http://www.e-negociospublicos.com.br, www.bec.sp.gov.br e/ou www.memorial.sp.gov.br
Pregão Eletrônico nº 006/2012 – Proc. nº 073/2012 – Oferta de Compras nº 121201120462012OC00088
A Fundação Memorial da América Latina, torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção para a Fundação Memorial da América Latina, conforme especificações constantes do memorial descritivo, que integra este Edital como – Anexo I.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico, será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br, ou www.bec.fazenda.sp.gov,br, dia 19/09/2012, às 10:30 hs.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: Dia 04/09/2012.
Visita técnica obrigatória: 12/09/2012 e/ou 17/09/2012 às 10:30 hs.
Pregão Eletrônico nº 005/2012 – Proc. nº 139/2012 – Oferta de Compras nº 121201120462012OC00066
A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada em produção de eventos culturais para realização dos shows para o Projeto Conexão Latina na cidade de São Paulo/SP, na Fundação Memorial da América Latina,conforme especificações constantes do memorial descritivo, que integra este Edital como Anexo I.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br, ou www.bec.fazenda.sp.gov,br, dia 11/07/2012, às 10:30 hs.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 25/06/2012.
Visita técnica obrigatória: 27/06/2012 e/ou 05/07/2012 às 14:30hs. As informações estarão disponíveis nos sítios: http://www.e-negociospublicos.com.br, www.bec.sp.gov.br e/ou www.memorial.org.br
Processo FMAL Nº 33/2012 – Pregão FMAL Nº 004/2012
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial para a Fundação Memorial da América Latina
Considerando os elementos de convicção deste processo, em especial os constantes na representação apresentada junto ao Tribunal de Contas do Estado às fls. 390/426 e nas justificativas a esta representação de fls.430/439, que apresentam fundamentos de fato e de direito que apontam para a necessidade de se rever e reanalisar o Edital em questão, bem como a necessidade de acatamento aos princípios constitucionais do interesse público, da razoabilidade e da motivação (artigo 111 da Constituição Estadual) e os inseridos no art. 3º da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, adoto como razão de decidir e de acordo com a competência que me é atribuída, REVOGO o processo licitatório objeto do Pregão Eletrônico nº 004/2012, nos termos do artigo 49 “caput” da referida Lei Federal.
Convite Presencialº 001/2012 – Proc. nº 147/2012
A Fundação Memorial da América Latina, torna pública a abertura de licitação na modalidade “Convite Presencial”, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes de obras de arte, incluindo embalagem e desembalagem, transporte (coleta e devolução) das obras de arte, conforme especificações constantes do memorial descritivo, que integra o Edital.
A sessão pública para abertura dos envelopes será realizada no prédio da Administração da Fundação Memorial da América Latina, situada na Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664, 1º andar – Barra Funda, São Paulo, no dia 18/06/2012, às 11:10hs. Data e horário para apresentação dos envelopes nº 01 e nº 02, dia 18/06/2012 – das 10:30hs às 11:00hs. As informações estarão disponíveis nos sítios: http://www.e-negociospublicos.com.br e www.memorial.org.br
Pregão Eletrônico nº 004/2012 – Proc.nº 033/2012 – Oferta de Compras nº 121201120462012OC00049
A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo menor preço global, visando a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para a Fundação Memorial da América Latina,conforme especificações constantes do memorial descritivo, que integra este Edital como Anexo I. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br, ou www.bec.fazenda.sp.gov,br, dia 13/06/2012, às 10:30 hs.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 29/05/2012.
Visita técnica obrigatória: 05/06/2012 e/ou 12/06/2012 às 11:00hs. As informações estarão disponíveis nos sítios: http://www.e-negociospublicos.com.br, www.bec.sp.gov.br e/ ou www.memorial.org.br
Processo FMAL Nº 08/2012 – Pregão Eletrônico FMAL Nº 02/2012 objetivando contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Assistência Odontológica aos Empregados da Fundação Memorial da América Latina
Considerando os elementos de convicção constantes deste processo, em especial os do parecer INFO GAJ nº 48/2012 de fls. 383/386 da Gerência de Assuntos Jurídicos desta Fundação e os motivos expostos no relatório da Sra. Pregoeira e equipe técnica, às fls. 380/381, cujos fundamentos jurídicos adoto como razão de decidir e de acordo com a competência que me é atribuída nos termos do edital, RECEBO o RECURSO, interposto pela licitante Interodonto Sistema de Saúde Odontológica Ltda., bem como as CONTRARRAZÕES DE RECURSO interpostas pela licitante INPAO – Instituto de Previdência e Assistência Odontológica Ltda., por tempestivos, e no MÉRITO, DEFIRO PARCIALMENTE O RECURSO interposto pela empresa Interodonto Sistema de Saúde Odontológica Ltda., e INDEFIRO AS CONTRARRAZÕES interpostas pela empresa INPAO – Instituto de Previdência e Assistência Odontológica Ltda., com o intuito de INABILITAR a INPAO – Instituto de Previdência e Assistência Odontológica Ltda. por não cumprir a exigência de qualificação técnica, item 4.1.4., alínea “e.1” do Edital, referente à rede credenciada, com fulcro no parecer bem como no relatório, em estrito cumprimento ao art. 41 da Lei Federal nº 8666/93 com suas alterações posteriores, bem como aos princípios constitucionais, da legalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, expostos no art. 37, ”caput” da Constituição Federal, e os da impessoalidade, da razoabilidade, da motivação e do interesse público, constantes no art. 111, da Constituição Estadual e aos da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, dispostos no art. 3º da Lei Federal de Licitações.
Processo FMAL Nº 022/2012 – Pregão Eletrônico N º 03/2012 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro saúde e ou assistência médico-hospitalar aos empregados da Fundação Memorial da América Latina
Considerando as razões expostas pela Sra. Pregoeira às fls. 159/160 e pela Gerência de Assuntos Jurídicos desta Fundação a fls. 164/165.do processo FMAL nº 22/2012, que ora acolho, de acordo com a competência que me é atribuída no referido edital de Pregão Eletrônico, considerando a petição protocolada dia 05 de abril de 2012, pela empresa requerente NOTREDAME SEGURADORA S/A., DEFIRO O PEDIDO DE VISTAS e o da EXTRAÇÃO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS do processo em epígrafe, após a realização do Pregão Eletrônico, que será realizado dia 13 de abril de 2012, uma vez que se trata fase interna da licitação, que contem a pesquisa de preços, o que acarretaria a infringência aos princípios da licitação previstos no artigo 3º da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, dentre eles os da legalidade, da impessoalidade, da igualdade, da publicidade, da probidade, do julgamento objetivo, da vinculação ao edital dentre outros, bem como aos princípios constitucionais do art. 37 “caput”, da Constituição Federal e do art. 111, da Constituição Estadual, fundamentos estes expostos pela Gerência de Assuntos Jurídicos às fls. 164/165.
Para publicação no Diário Oficial Executivo – seção I
Pregão Eletrônico nº 003/2012 – Proc.nº 022/2012 – Oferta de Compras nº 121201120462012OC00012
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br, ou www.bec.fazenda.sp.gov,br, dia 13/04/2012, às 10:30 hs.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 02/04/2012.
http://www.e-negociospublicos.com.br, www.bec.sp.gov.br e/ou www.memorial.org.br
Pregão Eletrônico nº 002/2012 – Proc. nº 008/2012 – Oferta de Compras nº 121201120462012OC00004.
A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo menor preço global, visando a prestação de serviços de Assistência Odontológica aos empregados da Fundação Memorial da América Latina,conforme especificações constantes do memorial descritivo, que integra este Edital como Anexo I. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br, ou www.bec.fazenda.sp.gov,br, dia 20/03/2012, às 10:30 hs.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 08/03/2012. As informações estarão disponíveis nos sítios:
http://www.e-negociospublicos.com.br, www.bec.sp.gov.br e/ou
Processo FMAL Nº 371/2011 – Pregão Nº 011/2011 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de vales transporte aos empregados da Fundação Memorial da América Latina
Considerando os elementos de convicção deste processo, em especial os constantes na manifestação da Senhora Gerente Administrativa às fls. 219/220 e no parecer INFO GAJ nº 33/2012 de fls.221/223 da Senhora Gerente de Assuntos Jurídicos desta Fundação, cujos fundamentos de fato e de direito apontam para o fato novo superveniente (ausência de documentação legal) que impediram a Fundação Memorial da América Latina de contratar a empresa vencedora VALE EXPRESS BENEFÍCIOS LTDA. EPP, bem como a necessidade de acatamento aos princípios constitucionais do interesse público, da razoabilidade e da motivação (artigo 111 da Constituição Estadual) e os inseridos no art. 3º da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, adoto como razão de decidir e de acordo com a competência que me é atribuída, REVOGO o processo licitatório objeto do Pregão Eletrônico nº 011/2011, nos termos do artigo 49 “caput” da referida Lei Federal.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação, para que a interessada supracitada recorra, nos termos no artigo 109, inciso I, alínea c, da Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, ficando desde já os autos com vista franqueada à licitante, inclusive, para a extração de cópias reprográficas.
Pregão Eletrônico nº 001/2012 – Proc. nº 013/2012 – Oferta de Compras nº 121201120462012OC00001
A Fundação Memorial da América Latina, torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico%E