Source: http://publications.europa.eu/pt/publication-detail/-/publication/af590a8c-4f36-4efa-9909-1f332bf3ec68/language-pt
Timestamp: 2017-04-30 09:37:22+00:00
Document Index: 2810494

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 17', 'artigo 2', 'artigo 17', 'artigo 2', 'artigo 17', 'artigo 2', 'artigo 17', 'artigo 2', 'artigo 17']

93/559/CEE: DECISÃO DO CONSELHO de 25 de Outubro de 1993 que autoriza a República Italiana a aplicar uma medida derrogatória do nº 1 do artigo 2o do artigo 17o da Sexta Directiva 77/388/CEE, relativa à harmonização das legislações dos Estados-membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios - EU Law and Publications
93/559/CEE: DECISÃO DO CONSELHO de 25 de Outubro de 1993 que autoriza a República Italiana a aplicar uma medida derrogatória do nº 1 do artigo 2o do artigo 17o da Sexta Directiva 77/388/CEE, relativa à harmonização das legislações dos Estados-membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios
aplicação do direito da UE, aproximação das legislações, isenção fiscal, Itália, IVA, prestação de serviços
: 31993D0559
: JOL_1993_273_R_0041_060
93/557/CEE: Decisão do Conselho de 25 de Outubro de 1993 que autoriza a República Francesa a aplicar uma medida derrogatória do n° 1 do artigo 2o do artigo 17o da Sexta Directiva 77/388/CEE, relativa à...
31993D0557
93/557/CEE: Decisão do Conselho de 25 de Outubro de 1993 que au...
aplicação do direito da UE, aproximação das legislações, França, isenção fiscal, IVA, prestação de serviços
93/562/CEE: DECISÃO DO CONSELHO de 25 de Outubro de 1993 que autoriza a República Portuguesa a aplicar uma medida derrogatória do nº 1 do artigo 2o do artigo 17o da Sexta Directiva 77/388/CEE, relativa...
93/562/CEE: DECISÃO DO CONSELHO de 25 de Outubro de 1993 que au...
aplicação do direito da UE, aproximação das legislações, isenção fiscal, IVA, Portugal, prestação de serviços
93/556/CEE: DECISÃO DO CONSELHO de 25 de Outubro de 1993 que autoriza o Reino da Dinamarca a aplicar uma medida derrogatória do nº 1 do artigo 2o do artigo 17o da Sexta Directiva 77/388/CEE, relativa à...
93/556/CEE: DECISÃO DO CONSELHO de 25 de Outubro de 1993 que au...
aplicação do direito da UE, aproximação das legislações, Dinamarca, isenção fiscal, IVA, prestação de serviços