Source: http://docplayer.com.br/66106351-Smiles-s-a-companhia-cnpj-no-nire.html
Timestamp: 2018-05-22 08:58:49+00:00
Document Index: 57871693

Matched Legal Cases: ['artigo 18', 'artigo 147', 'artigo 75', 'artigo 6', 'artigo 5', 'Artigo 5']

Giovana Ramires Coradelli
1 SMILES S.A. ( Companhia ) CNPJ nº / NIRE ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2015 Data, Hora e Local: aos 12 (doze) dias do mês de fevereiro de 2015, às 9:00 horas, realizada na Alameda Rio Negro, 585, 2º andar, bloco B, Alphaville, CEP , município de Barueri, Estado de São Paulo. Convocação e Presenças: dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Smiles S.A. ( Companhia ), Constantino de Oliveira Junior, Henrique Constantino, Joaquim Constantino Neto, Ricardo Constantino, Boanerges Ramos Freire, Marcos Grodetzky e Martin Emiliano Escobari Lifchitz. Mesa: assumiu a Presidência da mesa, o Sr. Constantino de Oliveira Junior, que convidou a mim, Carolina Previtalli Alves de Mello, para secretariar os trabalhos. Ordem do Dia: deliberar sobre: (a) a análise das Demonstrações Financeiras da Companhia, o Relatório da Administração e o parecer dos Auditores Independentes (Ernst & Young), referentes ao exercício social de 2014 ( Demonstrações Financeiras ), a serem submetidas à análise da próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia; (b) análise da proposta da administração sobre a destinação do resultado e a distribuição de dividendos referentes ao exercício de 2014; (c) a reeleição da Diretoria da Companhia; (d) a reeleição dos membros do Comitê de Auditoria e Finanças e do Comitê de Gestão de Pessoas e Governança Corporativa; (e) o pagamento da participação nos resultados do exercício de 2014 aos empregados e administradores da Companhia; (f) a ratificação da adoção antecipada das disposições constantes da Lei pela Companhia para o ano-calendário de 2014; e (g) o aumento de capital da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, em virtude do exercício das opções de compra de ações por beneficiários do Plano de Incentivo de Longo Prazo da Companhia.
2 Deliberações tomadas por unanimidade: prestados os esclarecimentos necessários, após detida análise das Demonstrações Financeiras e demais documentos referentes às matérias constantes da presente, por unanimidade, foram aprovados: (a) Aprovação Demonstrações Financeiras: as Demonstrações Financeiras da Companhia incluindo o Relatório da Administração e o parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social de 2014, que serão submetidos à análise da próxima Assembleia Geral Ordinária, recomendando-se aos acionistas a respectiva aprovação. Dessa forma, as referidas Demonstrações Financeiras, devidamente aprovadas e rubricadas pela Mesa, terão uma via arquivada na sede social e serão divulgadas no prazo legal; (b) Resultados e Distribuição de Dividendos: a proposta da administração sobre a destinação de resultado relativa ao exercício social de 2014, tendo a Companhia apurado lucro líquido de R$ ,78 no exercício de 2014 e a distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio no montante total de R$ ,14, com base nas Demonstrações Financeiras findas em 31 de dezembro de 2014, sendo R$ ,64 destinado à reserva legal, juros sobre capital próprio imputáveis ao dividendo mínimo obrigatório no montante de R$ ,08, restando o montante de R$ ,96 de dividendos obrigatórios a distribuir e o montante de R$ ,11 a serem distribuídos a título de dividendos complementares a distribuir em 17 de agosto de 2015 ad referendum da Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício social encerrado em 31 de dezembro de O montante dos dividendos aqui propostos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, no valor de R$ ,06 serão atribuídos aos acionistas à razão de R$ 1, por ação ordinária (sujeito a alterações, a depender do número de ações na data exdividendos), sem retenção de imposto de renda na fonte, na forma da legislação em vigor. Referidos pagamentos serão efetuados ad referendum e conforme definido pela Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, a qual deverá fixar a data ex-dividendos, sem incidência de correção monetária; e (c) Reeleição da Diretoria: Foram reeleitos para o mandato unificado de 1 (um) ano, nos termos do artigo 18 e seguintes do Estatuto Social da Companhia, a contar da data de encerramento de seu atual mandato em
3 22 de fevereiro de 2015: (i) o Sr. Leonel Dias de Andrade Neto, brasileiro, casado, historiador, portador da cédula de identidade RG n.º , expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o n.º , domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para continuar a exercer o cargo de Diretor Presidente; (ii) o Sr. Flavio Jardim Vargas, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG n.º , expedida em São Paulo, inscrito no CPF/MF sob o n.º , domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, ambos com endereço comercial na Alameda Rio Negro, 585, 2º andar, bloco B, Alphaville, CEP , município de Barueri, Estado de São Paulo, para continuar a exercer o cargo de Diretor Vice-Presidente de Relações com Investidores cumulando o exercício deste cargo com o de Diretor Financeiro. Os Srs. Leonel Dias de Andrade Neto e Flavio Jardim Vargas, acima qualificados, presentes à reunião, aceitam sua reeleição para os cargos de Diretor Presidente e Diretor Vice-Presidente Financeiro e de Relações com Investidores, respectivamente, e declaram, nos termos do artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações, não estar incursos em qualquer crime que os impeça de exercer atividade mercantil, de ocuparem quaisquer cargos em sociedades concorrentes, bem como que não possuem interesses conflitantes com a Companhia e aceitam suas respectivas nomeações. Os Diretores eleitos foram investidos em seus respectivos cargos no mesmo ato, mediante assinatura de termo de posse, para o mandato até a eleição de seu sucessor ou sua reeleição ao término do mandato aqui aprovado ou até eventual renúncia ou destituição pelo Conselho de Administração da Companhia. (d) Reeleição membros dos Comitês: aprovada a reeleição dos membros dos Comitês, pelo prazo de 1 (um) ano a contar do encerramento de seu atual mandato em 26 de fevereiro de 2015, conforme a seguir: Comitê de Auditoria e Finanças: Constantino de Oliveira Júnior, brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade RG nº , emitida pela SEP/DF e inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, onde mantém escritório na Praça Comte. Linneu Gomes, S/N, Portaria 3, Jardim Aeroporto, CEP , como membro representante do Conselho de Administração da Companhia; Henrique Constantino, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG n , inscrito no CPF/MF sob o n , residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, onde mantém escritório na Praça Comte. Linneu Gomes, S/N, Portaria 3, Jardim Aeroporto, CEP , como membro representante
4 do Conselho de Administração da Companhia; Marcos Grodetzky, brasileiro, separado judicialmente, economista, portador da cédula de identidade RG n.º , emitida pela IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, onde mantém escritório na Avenida Dr. Kenkiti Shinomoto, 1678, CEP: , Osasco, São Paulo, como membro idependente; Frederico Seabra de Carvalho, brasileiro, divorciado, economista, portador da cédula de identidade RG: , emitida pela SSP/DF em 30/05/1997, e inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Dr. Renato Paes de Barros, 1017, 15º andar, Itaim Bibi, como membro independente; e Natan Szuster, brasileiro, casado, graduado em ciências contábeis, com endereço na Rua Humberto de Campos, nº 410, complemento 1404, Leblon, CEP , na cidade e Estado do Rio de Janeiro, portador do documento de identidade nº , expedido por Instituto Félix Pacheco - Rio de Janeiro e inscrito no CPF/MF sob o nº , como especialista em finanças e em contabilidade. Comitê de Gestão de Pessoas e Governança Corporativa: Constantino de Oliveira Júnior, já qualificado, como membro representante do Conselho de Administração da Companhia; Henrique Constantino, já qualificado, como membro representante do Conselho de Administração da Companhia; e Martin Emiliano Escobari Lifchitz, já qualificado, como membro independente; (e) Participação nos Lucros e Resultados: foi aprovado o pagamento do montante de participação nos lucros e resultados referentes ao exercício social de 2014, nos termos do Plano de Participação nos Lucros e Resultados dos administradores e empregados da Companhia e dentro dos critérios de Business Score Card, aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia, bem como recomendado pelo Comitê de Gestão de Pessoas e Governança Corporativa da Companhia; (f) ratificação da adoção antecipada, pela Companhia, das disposições constantes da Lei para o ano-calendário de 2014, nos termos do artigo 75 da referida Lei ; e (g) aprovar, em observância ao disposto no artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, o aumento do capital social dentro do limite do capital autorizado em decorrência do exercício de opções de compra de ações dentro do Plano de Opções de Compra de Ações da Companhia, no montante de R$ ,59, em razão da subscrição de novas
5 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, todas com os direitos e prerrogativas idênticos às ações ordinárias já emitidas da Companhia, ao preço de emissão de R$21, por ação, integralizado em moeda corrente nacional. Em função do referido aumento, o capital social da Companhia passará de ações no valor de R$ ,21 para ações no valor de R$ ,80, diante do que o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia vigorará com a seguinte nova redação: Artigo 5º. O capital social é de R$ ,80, dividido em ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém o fez, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, reabertos os trabalhos, foi lida, conferida e pelos presentes assinada. São Paulo, 12 de fevereiro de Mesa: Constantino de Oliveira Junior Presidente Carolina Previtalli Alves de Mello Secretária Membros do Conselho de Administração: Constantino de Oliveira Junior Henrique Constantino Joaquim Constantino Neto Ricardo Constantino
6 Boanerges Ramos Freire Marcos Grodetzky Martin Emiliano Escobari Lifchitz. Esta página de assinaturas é parte integrante da Ata de Reunião do Conselho de Administração da Smiles S.A. realizada em 12 de fevereiro de 2015, na sede da Companhia, e não produz efeitos isoladamente.