Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11300118/inciso-ii-do-paragrafo-2-do-artigo-65-da-lei-n-8666-de-21-de-junho-de-1993
Timestamp: 2019-09-15 16:24:59+00:00
Document Index: 26519474

Matched Legal Cases: ['artigo 65', 'artigo 64', 'artigo 65', 'artigo 57', 'artigo 65', 'Artigo 57']

Art. 65, § 2, inc. II da Lei de Licitações - Lei 8666/93
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Página 100 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Setembro de 2019
. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa com notória.... Fundamento Legal: Art. 57, II e 65, II, "d", § 2º, II da Lei nº 8666/1993…
Página 121 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Setembro de 2019
do artigo 65 , parágrafo 2º , inciso II da Lei 8.666 /93 e alterações posteriores. Data: 24/04/2019 PENITENCIÁRIA..., nos termos do artigo 64 da Lei Federal 8.666 /93 e suas alterações. …
Página 72 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 13 de Setembro de 2019
, conforme art. 65, § 2º, II da Lei nº 8.666, de 1993, poderão exceder o limite de 25% vinte e cinco por cento do valor inicial... pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. ( ) II A …
Página 44 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 11 de Setembro de 2019
$ 4.944,00. Justificativa: art. 65 , § 2º , II , da Lei Federal 8.666 /93. 10/09/2019. RODRIGO DA COSTA BITTENCOURT... de suas atribuições legais, e de acordo com a norma estatutária deste Município …
Página 24 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 10 de Setembro de 2019
), a partir de 05/09/2019, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula 3ª do Contrato. Em razão... de 31/08/2019, o Contrato nº 007/2018, nos termos do art. 79, II, da Lei 8.666/93. …
Página 116 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Setembro de 2019
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Faz-se necessária... ao quantitativo máximo estimado e sem garantia de consumo mínimo". …
Página 49 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 10 de Setembro de 2019
permitido no § 1° do artigo 65, da Lei n°. 8.666/ 93, ressalvado o disposto no inciso II do § 2° do art. 65 da Lei n°. 8.666... no inciso V do art. 27, da Lei n°. 8.666/93, sem prejuízo das sanções …
Página 41 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 9 de Setembro de 2019
/2018 no artigo 57, inciso I ou II, §2°, artigo 65, alínea “b” do inciso I, combinado com o §1°da Lei Federal № 8.666/93... o contrato em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO …
Página 106 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Setembro de 2019
, cujos serviços são prestados na Unidade Local de Osório. Fundamento Legal: art. 65, II, § 2º, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 19/09.... Fundamento Legal: Inciso II, parágrafo 1° do Art. 57 da Lei …
Página 141 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Setembro de 2019
, a partir do dia 01/01/2020; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II e art. 65, § 2º, inciso II, da Lei 8.666/93; Data...). Dispositivo Legal: art. 57, II, e art. 65, I, 'b', da Lei nº 8.666/93. …
Art. 65, § 2, inc. II da Lei 8666/93
Art. 65, § 2, inc. II da Lei de Licitações