Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=Supervis%C3%A3o+de+Gest%C3%A3o+de+Pessoas&f%5Bsecretaria_facet%5D%5B%5D=Aricanduva-Formosa-Carr%C3%A3o&per_page=100
Timestamp: 2020-02-17 13:48:23+00:00
Document Index: 705089

Matched Legal Cases: ['artigo 138', 'ARTIGO 112', 'ARTIGO 62', 'artigo 6', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 112', 'artigo 3', 'artigo 20', 'ARTIGO 112', 'ARTIGO 112', 'ARTIGO 4', 'artigo 138', 'ARTIGO 112', 'artigo 3', 'ARTIGO 112', 'ARTIGO 112', 'artigo 6']

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HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.151 de 19.09.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria 008/SMA-G/95, e o disposto na Lei 13.399 de 01.08.02 e da Portaria 047/SMSP/GAB/02, e a autorizacao da Subprefeita, seguem abaixo relacionados os servidores convocados para prestacao de horas suplementares de trabalho: ((
FÉRIAS DEFERIDAS RF/VINC	NOME	EX	QT. DIAS	PERIODO 579.212.6/3	CARLOS ALBERTO FAUSTINO	10	2013	13/08/13 A 22/08/13 578.725.4/2	FORMY PEREIRA DA SILVA	30	2012	16/09/13 A 15/10/13 718.701.3/2	MARCELO AUGUSTO CLAUDIO	15	2013	21/10/13 A 04/11/13
MUDANÇA DE NOME/ESTADO CIVIL 585.900.0/3, Edinete Martins Lima, de solteira para casada. 585.900.0/3  Edinete Martins Lima, para Edinete Martins Lima Silva, por motivo de casamento. LICENÇA GALA 585.900.0/3  Edinete Martins Lima ,- 8 dias a partir do dia 20/07/2013, pelo seu casamento.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 539.045.1/1	SIDNEY CATTINI	6º	21/07/2013	660002020200000 542.897.1/3	JOAO ROCHA DOS ANJOS	6º	21/07/2013	660007020000000
EXONERACÃO EXONERANDO,A PEDIDO,NOS TERMOS DO DECRETO N.41283/2001 E DO ARTIGO 62, PARAGRAFO 1, ITEM I DA LEI 8989/79: CARGO:ASSISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS NIVEL I	PADRAO:M4 RF 7331037 VÍNCULO: 1 JULIANA MONTEIRO VIEIRA UNIDADE TECNICA DE APROVACAO DE PROJETOS ENQUADRAMENTO:130422	E.H.:660002020100000 A PARTIR DE 22/07/2013
APOSENTADORIA Deferida, do servidor abaixo: Nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. 474.832.8/3 WILSON ROBERTO BRANDINO DE SOUZA, proc. 2013-0.192.472-1, Título 007/2013/SP-AF, AGENTE DE APOIO NIVEL II - CATEGORIA 5, B-10, SP-AF / SMSP. Observação: 1. O aposenta
Despacho REMOVENDO 740.756.4/1  JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, AGENTE DE APOIO DE SP-AF/UMSDV PARA A SP-AF/STM, E.H. 660003030000000.
Despacho REMOVENDO 562.759.1/2  EDISON LUIZ DA SILVA, AGENTE DE APOIO DE SP-AF/CAF PARA A SP-AF/SAS, E.H. 660007020000000.
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO R.F.635.791.1/1	CRISTIANA DE OLIVEIRA BASTOS DA SILVA 210% sobre QPA07A a partir de 08/07/2013. DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência de Gratificação de Função da servidora acima e nas bases indicadas com cadastro para JULHO/2013.
ABONO DE PERMANÊNCIA DEFERIDO REGISTRO	NOME	A PARTIR DE 541.983.2/2	ABEL DOS SANTOS	15/07/2013 DEFIRO O PAGAMENTO DO ABONO DE PERMANÊNCIA PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13.973, DE 12 DE MAIO DE 2005, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 46.860, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA O SERVIDORACIMA.
ABONO DE PERMANÊNCIA DEFERIDO REGISTRO	NOME	A PARTIR DE 508.206.4/2	NÚBIA SUELI SANTANA NAKANO	05/07/2013 508.511.0/2	ANA MOREIRA CAMPOS PEIXOTO	10/07/2013 DEFIRO O PAGAMENTO DOS ABONOS DE PERMANÊNCIA PREVISTOS NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13.973, DE 12 DE MAIO DE 2005, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 46.860, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA AS SERVIDORAS ACIMA.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 515.538.0/3	ANTONIO ROBERTO FERREIRA	6º	04/07/2013	660104000000000 542.021.1/2	JOAO BATISTA NUNES DE OLIVEIRA NETO	6º	09/07/2013	660002000000000 740.756.4/1	JOAO BATISTA DE ALMEIDA	2º	03/07/2013	660003030100000
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDOS RF:	NOME:	PROCESSO:	E.H.: 567.735.1/01	MATILDE MASAKO YAMAUTI TANABE	2013-0.179.486-0	660002020000000 0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 01 ano 08 meses 11 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/02/1984 a 11/10/1985.
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO R.F.547.304.7/2	DANIEL AFONSO MILEIRO 80% sobre QPA01A a partir de 08/06/2013. DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência de Gratificação de Função do servidor acima e nas bases indicadas com cadastro para JULHO/2013.
FÉRIAS DEFERIDAS RF/VINC	NOME	EX	QT. DIAS	PERIODO 547.297.1/4	BRUNO ROMANATO FILHO	20	1990	01/07/13 A 20/07/13 646.769.5/1	GRACIETE JASSÉ MARQUES	10	2013	24/06/13 A 03/07/13
INDENIZAÇÃO DEFIRO o pagamento de férias, nos termos da O.N. 002/94-SMA, com as alterações do Despacho Normativo 002/SMG-G/06, da O.N. 001/SMG-G/06 e da O.N. 001/SEMPLA/2013, acrescido de 1/3: 140.734.1/2	SILVIO MILANESI BRENTAN Proc.2013.0.128.279-7, relativa aos exercícios de 1999 (20 dias restantes), 2000 (30 dias), 2002 (20 dias restantes), 2004 (15 dias restantes
CONVOCAÇÃO Convocamos os servidores abaixo, para prestarem serviços na Audiência Pública  revisão Participativa do Plano Diretor Estratégico/ realização das Etapas preparatórias para IV Conferência Municipal do Meio Ambiente, na UNICSUL  Av. Regente Feijó, 1295  auditório Fernando Henrique Cardoso, no dia 06/07/2013. DIA: 06.07.2013 (SÁBADO) HORÁRIO: 08 ÀS 15 HORAS((
APOSENTADORIA Deferida, do servidor abaixo: Nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. 526.641.6/1, SEBASTIÃO MELGAÇO TELES , proc. 2013-0.167.193-9, Título 006/2013/SP-AF, AGENTE DE APOIO- NÍVEL I - CATEGORIA 4, B-4 SP-AF / SMSP. Observação: 1. O aposentado acima
Despacho REMOVENDO 732.806.1/1  OSVALDO MARTINS PALMEIRO, AGENTE VISTOR DE SP-AF/U.T.F. PARA A SP-AF/STM, E.H. 660003030000000.
DELIBERAÇÕES A Comissão Intersecretarial Especial, instituída nos termos do parágrafo 4º do artigo 20 da Lei nº 15.364/2011, com base nas medidas promovidas pelas áreas de recursos humanos das Secretarias Municipais e Subprefeituras, autoriza e faz publicar os seguintes atos: 1- Fixação de proventos dos aposentados efetivos e admitidos nas novas referências de Agente de
RELAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 516.084.7/2	AMARO PEREIRA DOS SANTOS	6º	22/06/2013	120000000000066
CURSO DE FORMAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE BRIGADAS DE INCÊNDIOS Idealizador do curso e Instrutor  Tenente Bombeiro Josafá Bispo ROTINA DO PRIMEIRO EXERCÍCIO SIMULADO DE INCÊNDIO E ABANDONO DE ÁREA NA SUBPREFEITURA ARICANDUVA/ FORMOSA/ CARRÃO A SER REALIZADO EM 26 DE JUNHO/13, período previsto entre 10:30 às 13:30 1. Objetivo Visando a segurança e
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO DOC DE 21/06/13: 604.045.4/1  MAGDA MASAMI NAKAMURA MITSUDA
Despacho REMOVENDO 794.920.1/1  ELISETE ALVES DA SILVA, AGPP SP-AF/ASSESSORIA JURIDICA PARA A SP-AF/S.F., E.H. 660007040000000.
FÉRIAS DEFERIDAS 524.697.1/2  ELIANE APARECIDA DA SILVA, ASSISTENTE TÉCNICO I, Ref. DAS-09, 20 dias do exercício de 2004, no período de 17/06/13 a 06/07/13. 604.045.4/1  MAGDA MASAMI NAKAMURA MITSUDA, ASSISTENTE TÉCNICO II, Ref. DAS-11, 15 dias do exercício de 2012, no período de 10/07/13 a 24/07/13. 646.087.9/1  JAIR MENDONÇA, SUPERVISOR TÉ
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 558.783.2/2	SONIA MARIA FELICIO PEREIRA LIMA	6º	16/06/2013	660003020000000 773.365.8/2	SORAYA HELENA CAPEL DE ANDRADE	1º	17/06/2013	660000000000000
﻿ CESSACAO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE REG.FUNC. NOME EXPEDIENTE 626.079.9/1	PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA	6610-00035/2003-0 CESSADO A PARTIR DE 03/06/2013.MOTIVO:Licença Medica. 650.900.2/1	ERCILIA MARCHESONI	6600-00008/209-3 CESSADO A PARTIR DE 01/06/2013.MOTIVO:Licença Medica.
Despacho REMOVENDO 645.790.8/1  FABIO MURILO MORAIS, AGPP SP-AF/DEFESA CIVIL PARA A SP-AF/CPDU, E.H. 660002000000000.
ABONO DE PERMANÊNCIA DEFERIDO REGISTRO	NOME	A PARTIR DE 135.569.4/1	HÉLIO LIBERATTI	14/05/2013 317.915.0/2	PERGENTINO ALVES BRANDÃO	27/05/2013 526.641.6/1	SEBASTIÃO MELGAÇO TELES	03/06/2013 DEFIRO O PAGAMENTO DOS ABONOS DE PERMANÊNCIA PREVISTOS NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13.973, DE 12 DE MAIO DE 2005, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 46.860, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA OS SERVIDORES A
LICENÇA NOJO 631.871.1/1 - MARIA HELENA DA SILVA VIANA GODINHO  08 dias de 05/04/2013 à 12/04/2013, pelo falecimento de sua irmã.
HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.151 de 19.09.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria 008/SMA-G/95, e o disposto na Lei 13.399 de 01.08.02 e da Portaria 047/SMSP/GAB/02, e a autorizacao da Subprefeita, segue abaixo relacionado o servidor convocado para prestacao de horas suplementares de trabalho: PA
﻿ CESSACAO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE REG.FUNC. NOME EXPEDIENTE 614.664.3/2	PEDRO RAIMUNDO DOS SANTOS	6600-00003/2012-2 CESSADO A PARTIR DE 01/06/2013.MOTIVO:Mudança de Unidade.
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDOS RF:	NOME:	PROCESSO:	E.H.: 727.811.0/01	NIVALDO MORTEAN GRANDE	2013-0.144.938-1	660002040000000 0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 10 anos 09 meses 22 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 28/04/1976 a 29/06/1976; 01/10/1978
FÉRIAS DEFERIDAS RF/VINC	NOME	EX	QT. DIAS	PERIODO 135.782.4/2	SUELY MAGANHA	15	2013	01/07/13 A 15/07/13 317.364.0/3	CAIO DE MORAES MEIRELLES	2012	20	01/07/13 A 20/07/13 524.697.1/2	ELIANE APARECIDA DA SILVA	2013	20	12/07/13 A 31/07/13 542.321.0/2	PAULO EDUARDO DE ANDRADE V. LOUREIRO	2005	15	10/07/13 A 24/07/13 651.220.8/1	MIGUEL MALVONE	2013	30	01/07/13 A 30/07/13 649.288.6/1
Despacho REMOVENDO 740.756.4/1  JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, AGENTE DE APOIO DE SP-AF/UMSDV PARA A SP-AF/STLP, E.H. 660003020000000.
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO R.F.539.045.1/1	SIDNEY CATTINI 210% sobre QPA07A a partir de 21/05/2013. DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência de Gratificação de Função do servidor acima e nas bases indicadas com cadastro para JUNHO/2013. INDENIZAÇÃO DEFIRO o pagamento de férias, nos termos da O.N. 002/94-SMA, com as alterações do Despacho
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 592.619.0/2	JOANA PAULA DE FREITAS	5º	18/05/2013	660003030000000
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDOS RF:	NOME:	PROCESSO:	E.H.: 573.410.0/01	PAULO RODRIGUES	2013-0.128.323-8	660002000000000 0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 05 anos 00 mês 14 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 13/08/1974 a 14/02/1977; 21/07/1977 a 02/01/
Despacho REMOVENDO 579.126.0/3  CARLOS ROBERTO LUIS, AGENTE DE APOIO DE SP-AF/SAS PARA A SP-AF/STLP, E.H. 660003020000000. 738.098.4/1  KÁTIA ALVES, AGPP DE SP-AF/STLP PARA A SP-AF/STF, E.H. 660002040000000.
APOSENTADORIA Deferida, do servidor abaixo: Nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. 505.125.8/1 GERALDO NOGUEIRA CORREIA, proc. 2013-0.137.526-4, Título 005/2013/SP-AF, ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NÍVEL I - CATEGORIA 10, M-10, SP-AF / SMSP. Observação((
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO R.F.508.997.2/2	ELISETE APARECIDA MESQUITA 230% sobre QPA07A a partir de 06/03/2013. R.F.576.256.1/2	CRISTINA MARIA ESTEVÃO DOS SANTOS 190% sobre QPA01A a partir de 14/05/2013. DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência de Gratificação de Função das servidoras acima e nas bases indicadas com cadastro para MAIO/2013.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 727.811.0/1	NIVALDO MORTEAN GRANDE	2º	12/05/2013 660002040000000 738.098.4/1	KATIA ALVES	2º	14/05/2013	660003020000000
Despacho REMOVENDO 642.249.7/1  PAULO ROGERIO LEME DA SILVA, AGPP DE SP-AF/CPDU PARA A SP-AF/SAS, E.H. 660007020000000. 550.475.9/3  LOURDES APARECIDA FERREIRA ROCHA, AGENTE DE APOIO DE SP-AF PARA A SP-AF/SAS, E.H. 660007020000000.
Plano de Trabalho/ Metas 2013 GABINETE/EXPEDIENTE  EH 660100000000000 1) Gestor: Dilian Guimarães - RF 536.405.1/3 2) Ação: Otimização dos Procedimentos Administrativos 3) Tipo de Ação: Processo 4) Objetivo: Encaminhar com exatidão as informações em tempo hábil. 5) Público alvo: setores internos e externos e munícipes. 6)Justificativa: Agilidade e rapidez nas info
FÉRIAS CONVERTIDAS EM TEMPO DE SERVIÇO  DEFERIDAS Registro	Nome	Ex.-Dias	Protocolo	EH/Obs.((VINC)) 625.531.1/1	JANETE ROSA	2012-60	22/04/13	660007020000000/- Despacho: Defiro a averbação das férias dos servidores acima relacionado nos termos da legislação em vigor. FÉRIAS DEFERIDAS RF/VINC	NOME	EX	QT. DIAS	PERIODO 539.045.1/1	SIDNEY C
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDOS RF:	NOME:	PROCESSO:	E.H.: 628.051.0/01	SILVANA APARECIDA FERREIRA MELO	2013-0.116.330-5	660007020000000 0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 04 anos 07 meses 09 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 05/12/1984 a 26/12/1984; 1
﻿ CESSACAO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE REG.FUNC. NOME EXPEDIENTE 542.897.1/3	JOÃO ROCHA DOS ANJOS	6600-00004/2009-5 CESSADO A PARTIR DE 01/05/2013.MOTIVO:Mudança de Unidade.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 573.090.2/2	ELIZABETH GRIGORAZZI	5º	03/05/2013	660002040000000
APOSENTADORIA -Retificação de Despacho: Processo nº 2013-0.082.625-4 I - À vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO o despacho publicado no DOC de 04/05/2013, em nome do Sr. SILVIO MILANESI BRENTAN, RF 140.734.1/2, para constar que, a aposentadoria é nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, c