Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2012/02/extractos.asp
Timestamp: 2013-05-21 03:05:05+00:00
Document Index: 150122365

Matched Legal Cases: ['artigo 26', 'artigo 33', 'artigo 8', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 8', 'artigo 14', 'artigo 22', 'artigo 35', 'artigo 8', 'artigo 137', 'artigo 8', 'artigo 98', 'artigo 10', 'artigo 12', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 13', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 268', 'artigo 5', 'artigo 24', 'artigo 97', 'artigo 21', 'artigo 21', 'artigo 97', 'artigo 21', 'artigo 97', 'artigo 21', 'artigo 45', 'artigo 22', 'artigo 12', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 13']

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Dezembro de 2011:
Lei Sut Un, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SASG � celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Por despacho do signatário, de 9 de Dezembro de 2011:
Wai Kin Ieng � renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato progredindo para assistente de relações públicas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2012. Por despacho do signatário, de 14 de Dezembro de 2011:
Yong Ming Wai � renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Fevereiro de 2012.
Por despacho do signatário, de 16 de Dezembro de 2011:
Cheong Ka Meng � renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Janeiro de 2012.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 5 de Janeiro de 2012. � O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Dezembro de 2011:
Lei Sio Peng, superintendente-geral n.º 176 821 � renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, nos termos dos artigos 6.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, conjugados com os artigos 105.º, n.º 1, alínea b), e 107.º, n.º 1, do EMFSM, em vigor, a partir de 2 de Fevereiro de 2012, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 3 de Janeiro de 2012. � O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Dezembro de 2011:
Lou Sam Cheong � renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador adjunto do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 3 de Janeiro de 2012. � O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Por despacho do director dos Serviços de Auditoria, de 5 de Dezembro de 2011:
Fong Kok Wai, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro � cessa funções, a seu pedido, a partir de 7 de Janeiro de 2012.
Comissariado da Auditoria, aos 5 de Janeiro de 2012. � O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Dezembro de 2011:
Ho Kam Hong, verificadora principal alfandegária n.º 02 930, do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços � cessa o destacamento no Gabinete Coordenador de Segurança, nos termos do artigo 33.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para regressar e exercer funções nestes Serviços, a partir de 3 de Janeiro de 2012.
Serviços de Alfândega, aos 4 de Janeiro de 2012. � A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Outubro de 2011:
Cheok Ka Ian � contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Dezembro de 2011.
Gabinete de Comunicação Social, aos 3 de Janeiro de 2012. � O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 17 de Novembro de 2011:
Chang Tan Mei � renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 27 de Dezembro de 2011. � A Directora dos Serviços, substituta, Ao Ieong U.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Dezembro de 2011:
Vong Chi Hung, chefe da Secção de Contabilidade e Património, desta Imprensa � renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, no referido cargo, nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 2 de Fevereiro de 2012.
Tendo-se verificado uma inexactidão na versão chinesa do extracto de despacho, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2012, II Série, de 4 de Janeiro, à seguinte rectificação:
Onde se lê: «第三職階勤雜人員練亦偉...»
deve ler-se: «第三職階技術工人練亦偉...».
Imprensa Oficial, aos 4 de Janeiro de 2012. � O Administrador, Tou Chi Man.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Dezembro de 2011:
Hoi Chi Kuong, adjunto-técnico da Assembleia Legislativa, com o número de contribuinte 6113379, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Novembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 � fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Chio Sok Lan, técnica da Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, com o número de contribuinte 6119784, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Novembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 � fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, de 29 de Dezembro de 2011:
Os trabalhadores abaixo indicados � renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as seguintes funções neste FP, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:
Wong Io Wa, como motorista de ligeiros, 9.º escalão, a partir de 5 de Fevereiro de 2012;
Cheong Seak Weng, como operário qualificado, 7.º escalão, a partir de 5 de Fevereiro de 2012;
Sio Kit Lap, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, a partir de 12 de Fevereiro de 2012.
Fundo de Pensões, aos 5 de Janeiro de 2012. � A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Dezembro de 2011:
Licenciadas Chio Kio San, Chan Si Weng e Wong Lai Peng, candidatas classificadas do 1.º ao 3.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 41/2011, II Série, de 12 de Outubro � nomeadas, provisoriamente, técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar as vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ainda não providas.
Por despacho do signatário, de 5 de Dezembro de 2011:
Leong Weng Choi � renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Janeiro de 2012.
Por despacho do signatário, de 7 de Dezembro de 2011:
Pong Sut Fei � renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Dezembro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 14 de Dezembro de 2011:
Licenciada Lam Fai � renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Dezembro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 15 de Dezembro de 2011:
Licenciada Sit Kit Man � rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir da data do início de funções no Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 4 de Janeiro de 2012. � O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Novembro de 2011:
Rui de Jesus Cardoso � renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Arquivo Geral Intermédio, equiparado a chefe de sector, destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções, a partir de 31 de Janeiro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Novembro de 2011:
O Wai Peng � contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2012.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 14 de Novembro de 2011:
Kou Ka I e Vong Vai Tong � renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores assessores, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2012, respectivamente.
Fernando Leong � renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como inspector de 2.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Janeiro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Novembro de 2011:
Lai I Ha � renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Janeiro de 2012.
Lam Io Chan, Ng Chi On e Ku Pak Man � renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos com referência à categoria de operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Dezembro de 2011.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 21 de Novembro de 2011:
Fong Vai Tak Ana � renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Janeiro de 2012.
Cheang Sai On � renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Janeiro de 2012.
Sylvia Isabel Jacques � renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Janeiro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Novembro de 2011:
Ao Ieong On � renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de inspector de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 295, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Janeiro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Novembro de 2011:
Cheang Chi Nga � renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Janeiro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Dezembro de 2011:
Ian Sin Man, Fátima Dias da Silva e Lei Chi Hong, técnicos superiores assessores, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2011, II Série, de 30 de Novembro � nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, conjugada com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a segunda não ocupando vaga do quadro, conservando o direito ao lugar de origem, nos termos dos artigos 7.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, os restantes nas vagas criadas pelo Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho, e preenchidas pelos mesmos.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Janeiro de 2012:
Nos termos dos artigos 37.º e 45.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos, nas redacções introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 15/85/M, de 2 de Março, e pela Lei n.º 4/2011, as Comissões de Fixação e de Revisão do imposto complementar de rendimentos, para o ano de 2012 têm a seguinte nomeação:
Vogais: Tam Pui Kam, técnico superior assessor, como efectivo;
Frederico, Francisco Fernando, como efectivo, e Lam Bun Jong, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações; Secretário sem voto: Tang Chi Keong, adjunto-técnico especialista principal.
Kwok Sze Man, como efectivo, e Tam Lai Seong, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Presidente: Tam Chon Ian, técnico superior assessor; Vogais: Cheong Sou Wa, técnico superior de 2.ª classe, como efectivo; De Lemos, Mário Corrêa, como efectivo, e Chan Pak Cheong Afonso, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: Tai Kin Kam, inspector especialista principal. COMISSÃO «D»
Presidente: Chui How Yan, técnico superior assessor;
Vogais: Wong Sio Mei, técnico superior assessor, como efectivo; Yu, António, como efectivo e Ieong Choi Kin, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Presidente: Vong Vai Tong, técnico superior assessor; Vogais: Ho Choi San, técnico superior assessor, como efectivo;
Xavier Hy, Gilberto, como efectivo, e Wong Weng Hang, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: De Assis, Alexandre, assistente técnico administrativo especialista principal. COMISSÃO «F»
Presidente: Kuok Iat Hoi, técnico superior assessor; Vogais: Iu Vai Fong, técnico superior assessor, como efectivo; Leong Pak Hou, como efectivo, e Lei da Graça Costa e Silva Verónica, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: Chan Chi Leng, técnico principal. Vogais suplentes: Luiz, Francisca, técnico superior assessor; Hui Hau Yung, técnico superior assessor.
Vogais: Tam Chon Ian, técnico superior assessor, como efectivo, e Cheong Sou Wa, técnico superior de 2.ª classe, como suplente; Cheung Pui Peng Grace, como efectivo e Vong Hou Piu, como suplente;
Choi Sok Hong, adjunto-técnico principal.
Nos termos dos artigos 19.º e 80.º do Regulamento do Imposto Profissional, republicado integralmente por despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2003, em 1 de Dezembro, nas redacções introduzidas pela Lei n.º 4/2011, as Comissões de Fixação e de Revisão do mesmo imposto, para o ano de 2012 têm a seguinte nomeação: COMISSÃO DE FIXAÇÃO
Presidente: Kou Ka I, técnico superior assessor; Vogais: Lei Iat Fan, técnico superior de 2.ª classe, como efectivo, e Lai I Ha, técnico superior de 1.ª classe, como suplente;
Ng Kai Man, como efectivo, e Lau Vai Lan, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: U de Assis Chim, Pui Lin, inspector especialista principal.
Lau do Rosário, Alexandre Herculano, como efectivo, e Man Keng Wa, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: Dos Santos Lai, Sandra, adjunto-técnico especialista.
Vogais: Hau Koc In, técnico superior assessor, como efectivo, e Ho, Lai Mei Lydia, técnico superior assessor, como suplente;
Pelos contribuintes do 2.º grupo, U Kin Cho, como efectivo, e Sin Chi Yiu, como suplente;
Vogais: Kou Ka I, técnico superior assessor, como efectivo, e Lei Iat Fan, técnico superior de 2.ª classe, como suplente;
Pelos contribuintes do 2.º grupo, Un Kin Kuan, como efectivo, e Lou Cheok Weng, como suplente;
Secretário sem voto: Cordeiro Lou, Cheng Man, adjunto-técnico especialista.
Secretários suplentes: Vai Sok I, adjunto-técnico de 1.ª classe;
Ieong de Sousa, José Augusto, técnico principal.
Nos termos do artigo 35.º do Regulamento da Contribuição Predial Urbana, aprovado pela Lei n.º 19/78/M, de 12 de Agosto, as Comissões Permanentes de Avaliação de Prédios para o ano de 2012, têm a seguinte nomeação: COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO
DE PRÉDIOS COMISSÃO «A»
Vogais: Chan Mun Fong e Tam Vai Man (efectivos); Chan Kuok Weng e Sou Pui San (suplentes);
Secretário sem voto: Da Rosa, Benjamim, assistente técnico administrativo especialista principal.
Leong Kok Pun (suplente);
Secretários suplentes: Campo, Isabel, assistente técnico administrativo especialista principal.
As nomeações acima mencionadas produzem efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 6 de Janeiro de 2012. � A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Dezembro de 2011:
Lao Iok Un � renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Sistemas de Informação e Informática destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 16 de Março de 2012, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho da directora, substituta, de 14 de Dezembro de 2011:
Pao Sio Kuan, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, índice 660, contratada além do quadro, destes Serviços � renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro de 2012.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 3 de Janeiro de 2012. � A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
Tong Chin Hoi, inspector especialista principal, 1.º escalão, destes Serviços � concedida licença sem vencimento de longa duração, pelo período de dez anos, ao abrigo do artigo 137.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2012. Por despacho da directora, substituta, de 8 de Novembro 2011:
Kan Wai Man � rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 3 de Janeiro de 2012. Por despacho do director, substituto, de 9 de Dezembro de 2011:
Lai Carmen � rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 29 de Dezembro de 2011. ���
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 5 de Janeiro de 2012. � O Director dos Serviços, substituto, Chan Keng Leong, subdirector.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Novembro de 2011:
Choi Chi Wai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, neste Conselho � renovado o contrato, pelo período de um ano, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 25 de Janeiro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Dezembro de 2011:
Lao Cheong Choi � celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, renovável, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Janeiro de 2012.
Conselho de Consumidores, aos 3 de Janeiro de 2012. � O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Dezembro de 2011:
Licenciada Sun Sok U Rosa Maria � renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 13.º do Decreto-Lei n.º 59/97/M, de 29 de Dezembro, e 26.º n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2012.
Conselho Permanente de Concertação Social, aos 4 de Janeiro de 2012. � O Coordenador, Shuen Ka Hung.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS
DE SEGURANÇA DE MACAU
Por despacho do signatário, de 15 de Dezembro de 2011:
Cheng Chi Wai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão � rescindido o contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 31 de Dezembro de 2011, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 3 de Janeiro de 2012. � O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 117.º do EMFSM, vigente, e do artigo 8.º da Lei n.º 2/2008, considerando a reestruturação de carreiras nas Forças de Segurança, o militarizado abaixo indicado é promovido ao posto de guarda de primeira da carreira ordinária. A promoção do agente abaixo indicado, e o vencimento e antiguidade correspondente à sua categoria, valida-se a partir de 17 de Dezembro de 2011.
Chan Pou Keng
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 29 de Dezembro de 2011. � O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
Por despacho da directora, substituta, desta Polícia, de 9 de Dezembro de 2011:
Licenciado Wong Kin, classificado em 10.º lugar no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 27/2011, II Série, de 6 de Julho � nomeado, provisoriamente, pelo período de dois anos, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 1, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n..º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, publicado no Boletim Oficial n.º 51/2009, II Série, Suplemento, de 23 de Dezembro de 2009, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Polícia Judiciária, aos 5 de Janeiro de 2012. � O Director, Wong Sio Chak.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Setembro de 2011:
Paulo Chan, guarda principal, 4.º escalão, em nomeação definitiva deste Estabelecimento Prisional � desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 2 de Janeiro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Outubro de 2011:
Chang Sin Iong, guarda principal, 4.º escalão, em nomeação definitiva deste Estabelecimento Prisional � desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 2 de Janeiro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Novembro de 2011:
Chan Lai Kuan, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM � renovado o referido contrato, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Janeiro de 2012.
Iun Chi Ying e Chan Wai In, técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste EPM � renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Fevereiro e 1 de Março de 2012, respectivamente.
Fan Sao Wai, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM � renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Fevereiro de 2012.
Chang Hiu Ming, médico geral, 5.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM � renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2012.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 4 de Janeiro de 2012. � O Director, Lee Kam Cheong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Setembro de 2011:
U Kuok Weng, ex-subchefe n.º 405 851, do CB � convertida em aposentação compulsiva a pena de demissão, aplicada pelo despacho de 10 de Julho de 2006, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2006, de 23 de Agosto, nos termos e com os efeitos das disposições conjugadas dos artigos 300.º, n.º 7, e 239.º, n.º 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 171/2011, de 14 de Dezembro de 2011:
Autorizado o prolongamento do estágio para o ingresso na carreira de investigação criminal da Polícia Judiciária, no regime de comissão especial, ao militarizado abaixo discriminado, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 72.º, n.º 1 e 75.º, n.º 2, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, mantendo a sua situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea b), do mesmo estatuto, desde 10 de Setembro de 2011, até a data da tomada de posse como investigador criminal da mesma Polícia.
Tendo o mesmo concluído em 11 de Dezembro de 2011, o estágio acima indicado, nos termos do artigo 10.º, alínea b), do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, transita para o quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, a partir de 12 de Dezembro de 2011, passando à situação de «no quadro».
n.º 415 071
Chao Man Kit.
Corpo de Bombeiros, aos 29 de Dezembro de 2011. � O Comandante, substituto, Iu Chong Hin, chefe-mor adjunto.
De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009 e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 5.ª alteração ao orçamento privativo dos Serviços de Saúde para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Dezembro do mesmo ano:
200,000.00 4-01-0
700,000.00 01
Abonos diversos � Numerário
500,000.00 02
100,000.00 4-01-0
300,000.00 02
3,000,000.00 02
350,000.00 02
8,000,000.00 04
2,800,000.00 04
50,000.00 05
4,000,000.00 05
5,000,000.00 Total
12,500,000.00 12,500,000.00 ���
Serviços de Saúde, aos 28 de Dezembro de 2011. � Pel�O Conselho Administrativo, Chan Wai Sin.
Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Agosto de 2011: Wu Seong Wan, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços � alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 10 de Outubro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Setembro de 2011:
Ng Wai Lon, médico consultor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços � renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Lam Io Pong e Lei Kai Hong, técnicos superiores de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços � renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Setembro de 2011.
Lip Chon Fo, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços � renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Setembro de 2011.
Siu Weng Man e Wan Mio U, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços � renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Setembro de 2011.
Chan Wai Cheok, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços � renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Setembro de 2011.
Kam Sao Man e Lok Cheng Fong, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços � renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Setembro de 2011.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 6 de Outubro de 2011:
Lio Choi Leng, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços � alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Outubro de 2011.
Leong Im Meng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços � alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Outubro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Outubro de 2011:
Lio Weng In, médico assistente, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços � renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Outubro de 2011.
Fung Siu Ming, Chan Si Wai, Li Chiu Leong e Shum Man Kwan, médicos consultores, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços � renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Ho Cheuk Yin, Hung Huang Feng, Lao Hio Fai, Li Kin e Wong Fai, médicos assistentes, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços � renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2011.
O Hio Kuok, Lok Chan Hun, Kong Kam Keong, Ho Iong Ngai, Fu Yan Steven, Fong Wai Ieng, Chan Wai Chung e Ian Ian, médicos gerais, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços � renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Fung Kwan Yue, médico geral, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços � renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Outubro de 2011.
Leong Lai Peng e Che Iek Chon, médicos gerais, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços � renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Outubro de 2011.
Chan Im Fong, Chao Wai Oi, Cheong Ieng Wan, Lam Im Leng, Mak Ion, Sou Sio Peng e Wong Kuai Cheng, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços � renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Outubro de 2011.
Sio Sao Fong, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços � renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Outubro de 2011.
Ung Sio Hong, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços � renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Outubro de 2011.
Tam Man Tim, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços � renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Iao Kam Pui e Lo Son Heng, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, assalariados, destes Serviços � renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Outubro de 2011.
Chan Kuan Hang, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços � renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Outubro de 2011.
Lei Oi Kuan, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços � renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Outubro de 2011.
Chan Sio Kun, Che Hoi San, Chio Wai I, Hong Sio In, Lao Kam Peng, Lao Peng Hong, Mak Sio, Ng Peng Kio e Wong Chao Leng, auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços � renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Outubro de 2011.
Chan Kam Fok, Chio Wan e Lei Kok Wa, auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços � renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Outubro de 2011.
Kun Lai Na, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços � renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 29 de Outubro de 2011.
Sit Kok Keong, auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços � renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Outubro de 2011.
Kuong Fong Ieng, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços � renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 23 de Outubro de 2011.
Kou Seng, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços � renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Outubro de 2011.
Chu Leong Lai Sim, Leong Sok Hong, De Jesus, Antonia Rosa e Ngan Iok Lin, auxiliares de serviços gerais, 5.º escalão, assalariados, destes Serviços � renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Ho Peng Vai, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços � renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Outubro de 2011.
Ieong Sio Keng, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços � renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 31 de Outubro de 2011.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 12 de Outubro de 2011:
Lam Lai Ieng e Mak Kit I, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços � alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 27 de Outubro de 2011.
Lon Wai Leong, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços � alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 20 de Outubro de 2011.
Tang Choi Chong, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços � alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 28 de Outubro de 2011.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 19 de Outubro de 2011:
Wong Ian No, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços � alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, de 21 de Outubro de 2011:
Ho Im Oi, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços � alterada a cláusula 3.ª do contrato para auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 27 de Outubro de 2011.
Lei Io Hap, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços � alterada a cláusula 3.ª do contrato para auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 30 de Outubro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Outubro de 2011:
Chan Sio Peng, Cheong Lun Ieng, Iao Seng Lan, Kou Iong Ieng, Liao Cuiyan, Mou Kuai Keng e O Lai Fong, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços � renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Novembro de 2011.
Lam Im Han, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços � renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Sin Wai Lin, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços � renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Novembro de 2011.
Wong Tak Seng, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços � renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Novembro de 2011.
Lei Iat Kan e Leong Weng Hoi, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, assalariados, destes Serviços � renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Novembro de 2011.
Chiang Sok In, Ku Ion Seong e Tai Koi In, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, assalariados, destes Serviços � renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Novembro de 2011.
Ho Lai Lin, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços � renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Novembro de 2011.
Lei Kuok Kong, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços � renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Novembro de 2011.
Ieong Peng Kan e Seak Wun Chan, auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços � renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Novembro de 2011.
Loi Pou Lai, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços � renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Novembro de 2011.
Iao Kuok Tou, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços � renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Novembro de 2011.
Ng Hoi Wai Filipe, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços � renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Chu Toi Ieng, auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços � renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Novembro de 2011.
Lei Vai Ha, auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços � renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Novembro de 2011.
Chu Soi Kun, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços � renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Novembro de 2011.
Leong Kam Chun, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços � renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Novembro de 2011.
Ho Vai Choi, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços � renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Novembro de 2011.
Lam Mei Kun, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços � renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Novembro de 2011.
Tam Kit Peng, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços � renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Novembro de 2011.
Ip Siu Fan, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços � renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Novembro de 2011.
Ao Kun Fong, operário qualificado, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços � renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Novembro de 2011:
Au Kin Ip e Chang Io Weng � contratados por assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, com referência à categoria de adjunto-técnico especialista principal, 4.º escalão e assistente técnico administrativo especialista principal, 4.º escalão, respectivamente, com direito a 50% do vencimento legalmente atribuído a esta categoria nos termos do artigo 268.º, n.º 3, do mesmo Estatuto, a partir de 18 e 28 de Novembro de 2011, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Novembro de 2011:
Leong Leong Ian e Mak Weng I � contratados além do quadro, pelo período de um ano, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Dezembro de 2011.
Chan Chi Kit e Yeung Wah Yau � contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 e 21 de Dezembro de 2011, respectivamente.
Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Novembro de 2011:
Lou Si Kei Felícia � contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 460, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Dezembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Novembro de 2011:
Pang Sai Meng, médico assistente, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços � alterada a cláusula 3.ª do contrato para médico consultor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 18.º, n.º 2, da Lei n.º 10/2010, a partir de 14 de Dezembro de 2011.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 23 de Dezembro de 2011:
Ng Teng Fai � suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1307.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 29 de Dezembro de 2011: Autorizada a emissão do alvará n.º 152 de Farmácia Luen Tai IV, com local de funcionamento na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 424, Edifício Seng Heng, r/c «A», Macau, a Kwok, Tai, com residência na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 424, Edifício Seng Heng, r/c, «A», Macau. ���
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 29 de Dezembro de 2011:
Lio Mei Leng � concedida autorização para o reinício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1706.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Dezembro de 2011:
Licenciado Chan Chi Kin � nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Recursos Humanos destes Serviços, ao abrigo dos artigos 43.º e 48.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, do 1.º, n.º 2, 2.º, n.º 3, alínea 1), 4 e 5.º da Lei n.º 15/2009 e 2.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 11 de Janeiro de 2012.
� Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe do Departamento de Recursos Humanos destes Serviços por parte do licenciado Chan Chi Kin, que se demonstra pelo seguinte curriculum vitae:
� Licenciatura em Administração Pública pela Universidade de Macau.
� Técnico-profissional, contratado além do quadro, da Polícia Judiciária, de Setembro de 1991 a Dezembro de 1991;
� Técnico de diagnóstico e terapêutica, assalariado, da Direcção dos Serviços de Saúde, de Dezembro de 1991 a Outubro de 1997;
� Técnico superior, contratado além do quadro, da Direcção dos Serviços de Saúde, de Outubro de 1997 a Novembro de 1999;
� Chefe do Sector de Armazém, em regime de comissão de serviço, dos Serviços de Saúde, de Dezembro de 1999 a Novembro de 2006;
� Técnico superior, contratado além do quadro, dos Serviços de Saúde, de Dezembro de 2006 a Dezembro de 2008;
� Chefe da Divisão de Pessoal, em regime de substituição, dos Serviços de Saúde, de Junho de 2008 a Dezembro de 2008;
� Chefe da Divisão de Pessoal, em regime de comissão de serviço, dos Serviços de Saúde, de Dezembro de 2008 até à presente data.
Licenciada Lei Chi Ieng � nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Pessoal destes Serviços, ao abrigo dos artigos 44.º e 48.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, do 1.º, n.º 2, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 e 2.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 11 de Janeiro de 2012.
Nos termos do artigo 5.º n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
� Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Pessoal destes Serviços por parte da licenciada Lei Chi Ieng, que se demonstra pelo seguinte curriculum vitae:
� Licenciatura em Gestão de Empresas pela Universidade Nacional de Taiwan.
� Adjunto-técnico, em regime de comissão de serviço, do Serviço do Comissariado contra a Corrupção, de Junho de 2001 a Maio de 2005;
� Técnico superior, contratado além do quadro, da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, de Dezembro de 2008 a Outubro de 2010 e desempenhou funções como chefia funcional da Divisão Administrativa e Financeira dos mesmos Serviços;
� Técnico superior, contratado além do quadro, dos Serviços de Saúde, de Outubro de 2010 a Maio de 2011;
� Técnico superior, contratado além do quadro, do Instituto de Habitação, de Maio de 2011 até à presente data.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 30 de Dezembro de 2011:
Iao Seng Chong � cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0249.
Para os devidos efeitos se declara que a comissão de serviço de Chan Chi Kin, como chefe da Divisão de Pessoal, cessou automaticamente, nos termos dos artigos 45.º do ETAPM, em vigor, e 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, por motivo de nomeação, em comissão de serviço, como chefe do Departamento de Recursos Humanos, a partir de 11 de Janeiro de 2012.
Serviços de Saúde, aos 6 de Janeiro de 2012. � O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Setembro de 2011:
Wai Tong Kuan � contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Janeiro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Novembro de 2011:
Leong Vai Kei � renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Ensino Secundário e Técnico-Profissional, nos termos dos artigos 13.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 15 de Janeiro de 2012.
Wong Chio In � renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Equipamentos Educativos, nos termos dos artigos 8.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 21 de Janeiro de 2012.
Para os devidos efeitos se declara que cessou, no termo do seu prazo, a comissão de serviço de Vong Kin Peng como chefe da Secção de Apoio Administrativo da Divisão de Apoios Sócio-Educativos destes Serviços, regressou ao lugar de origem como assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 15/2009, a partir de 16 de Dezembro de 2011.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 3 de Janeiro de 2012. � A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Setembro de 2011:
Chen Zhanlun, Wang Zhifan, Yu Wenhao, Du Jiahuan e Shen Liyuan � contratados por contrato individual de trabalho, como bailarinos do Conservatório, neste Instituto, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 29 para os primeiros quatro e o último a partir de 30 de Dezembro de 2011 a 31 de Outubro de 2012.
Lai Lei e Lei Chi Mei � contratadas por contrato individual de trabalho (sem termo), como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Wong Wai Hap � contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2012.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Setembro de 2011:
Chen Xia Hui � contratada por contrato individual de trabalho, como professora de dança do Conservatório, neste Instituto, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, de 30 de Dezembro de 2011 a 31 de Outubro de 2012.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Outubro de 2011:
Chuang Kai-Wei � contratado por contrato individual de trabalho, como músico «Segundo Clarinete, Clarinete Baixo e Requinta» da Orquestra de Macau, neste Instituto, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, de 29 de Dezembro de 2011 a 31 de Agosto de 2012.
U Kuok � contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 410, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM e 7.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Janeiro de 2012.
Para os devidos efeitos se declara que o contrato além do quadro de Wong Man Fai, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto, cessou automaticamente nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, por motivo de nomeação em comissão de serviço como chefe da Divisão de Estudos, Investigação e Publicações, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Instituto Cultural, aos 5 de Janeiro de 2012. � O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Por despacho do director dos Serviços, de 22 de Julho de 2011:
Ondina Freitas Pistacchini � rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, a partir de 4 de Outubro de 2011.
Wong Weng Fan, Tong Fu Io, Lam Hong Kin, Tong Peng Kun e Tam Ka Leong � contratados por assalariamento, pelo período experimental, como motoristas de pesados, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Dezembro de 2011 a 31 de Maio de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Novembro de 2011:
Cheang Tai Fu, candidato classificado em 1.º lugar no concurso, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2011, II Série, de 27 de Julho � nomeado, provisoriamente, fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.
Foi emitida a licença n.º 0182, em 29 de Dezembro de 2011, em nome da sociedade «游澳門旅行社有限公司», em português «Youaomen Agência de Viagens Lda.» e em inglês «Youaomen Travel Agency Limited», para a agência de viagens «游澳門旅行社有限公司» e em português «Youaomen Agência de Viagens Lda.», sita na Alameda Dr. Carlos D�Assumpção n.º 180, Edifício Tong Nam Ah Central Comércio, 18.º andar, bloco T, Macau.
Para os devidos efeitos se declara que Wong Man Chio, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, cessou todas as funções nestes Serviços, a partir de 19 de Dezembro de 2011, por motivo de aposentação voluntária.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 5 de Janeiro de 2012. � O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Dezembro de 2011:
Chan Im Mui � contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Janeiro de 2012.
Instituto do Desporto, aos 4 de Janeiro de 2012. � O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Setembro e de 9 de Novembro de 2011, respectivamente:
Hao Chi Iok e Kong Sau Peng � contratadas por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Outubro e de 1 de Novembro de 2011, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Outubro de 2011:
Chan Man Kan � contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Tin Chi Kit � rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 6 de Dezembro de 2011.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 30 de Dezembro de 2011. � O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Outubro de 2011:
Chim Mei Chan � contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2012.
Wong Wai Hap � rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 2 de Janeiro de 2012.
Por despacho do signatário, de 7 de Novembro de 2011:
Lok Hio In � rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 3 de Janeiro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Novembro de 2011:
Chu Koi Fong e Kou Kei Fu � contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2012.
Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Dezembro de 2011:
Leong Hei Tong, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão � renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do director dos Serviços, de 6 de Dezembro de 2011:
Civic Cheong, intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, e Lam Ka Man, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão � renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro de 2012.
Cheung Ka Yee, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão � renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Fevereiro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Dezembro de 2011:
José Manuel Leong � renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Fiscalização destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 4 de Janeiro de 2012. � O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despachos do signatário, de 13 de Dezembro de 2011:
Tou Ion Hon � renovado o contrato de assalariamento, de 26 de Dezembro de 2011 a 23 de Dezembro de 2012, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de auxiliar, 8.º escalão, índice 200, nestes Serviços, a partir de 25 de Dezembro de 2011, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009.
Wong Tat Chun � renovado o contrato além do quadro, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, de 1 de Janeiro a 30 de Dezembro de 2012.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 3 de Janeiro de 2012. � O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.
Tang Chi Man, Si Tou Ka Pou e Ma Wai Seng � contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Dezembro de 2011.
Sun Iok San, Tang Choi In, Chong Un Chu, Lei Chan Pong e Sun Iek Meng � contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 240, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Dezembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Novembro de 2011: Chan Keng Hong � exonerado, a seu pedido, do quadro de pessoal, neste Instituto como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 2012.
Instituto de Habitação, aos 3 de Janeiro de 2012. � O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 5 de Dezembro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2012:
Iu Iok Leng, como técnico superior assessor, 1.º escalão;
Lio In Kuan, como técnico superior principal, 1.º escalão;
Wong Mei Lei, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão;
Wong Lo Son, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
Lam Ut Wa, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
Pang Chi Ieong, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão.
Mestre Lou Sam Cheong � renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador-adjunto deste Gabinete, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 4 de Janeiro de 2012. � O Coordenador do Gabinete, Arnaldo Santos.