Source: http://www.ccb.usp.br/noticias.php?noticia_id=291
Timestamp: 2020-03-29 04:09:47+00:00
Document Index: 84873215

Matched Legal Cases: ['Artigo 42', 'Artigo 1', 'artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 2', 'artigo 13', 'Artigo 13', 'Artigo 3', 'artigo 15', 'Artigo 15', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'artigo 21', 'Artigo 21', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'artigo 22', 'Artigo 22', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'artigo 23', 'Artigo 23', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'artigo 23', 'Artigo 23', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'artigo 26', 'Artigo 26', 'Artigo 14', 'artigo 27', 'Artigo 27', 'Artigo 15', 'artigo 27', 'Artigo 27', 'Artigo 16', 'artigo 27', 'Artigo 27', 'Artigo 17', 'artigo 27', 'Artigo 27', 'Artigo 18', 'artigo 29', 'Artigo 29', 'Artigo 19', 'artigo 30', 'Artigo 30', 'Artigo 20', 'artigo 31', 'Artigo 31', 'Artigo 22', 'artigo 32', 'Artigo 32', 'Artigo 24', 'artigo 36', 'Artigo 36', 'Artigo 25', 'artigo 37', 'Artigo 37', 'Artigo 26', 'artigo 38', 'Artigo 38', 'Artigo 28', 'artigo 38', 'Artigo 38', 'Artigo 30', 'artigo 38', 'Artigo 38', 'Artigo 32', 'artigo 38', 'Artigo 38', 'Artigo 34', 'artigo 38', 'Artigo 38', 'Artigo 36', 'artigo 38', 'Artigo 38', 'Artigo 37', 'artigo 252', 'Artigo 38', 'artigo 253', 'Artigo 253']

Coordenadorias denominadas Prefeituras
O mesmo ocorre com o cargo de Coordenador, agora denominado Prefeito. A Resolução, assinada pelo Magnífico Reitor, José Grandino Rodas, está fundamentada no Artigo 42, IX, do Estatuto da USP, tendo em vista o deliberado pelo Conselho Universitário, em sessão realizada em 23 de fevereiro de 2012.
Veja a íntegra da Resolução USP-6.062:
Resolução USP-6.062, de 27-2-2012
Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo
O Reitor da Universidade de São Paulo, com fundamento no art. 42, IX, do Estatuto, tendo em vista o deliberado pelo Conselho Universitário, em sessão realizada em 23-2-2012, baixa a seguinte resolução:
Artigo 1º – O artigo 4º do Regimento Geral, baixado pela Resolução 3.745, de 19-10-1990 e alterado pelas Resoluções 5.038, de 30-5-2003; 5.060, de 22-8-2003; 5.089, de 17-12-2003; 5.128, de 28-5-2004; 5.215, de 2-6-2005; 5.445, de 17-4-2008; e 5.493, de 18-12-2008, passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 4º - Em cada campus e no Quadrilátero Saúde/Direito haverá uma Prefeitura.
§ 1º - O Prefeito e o Vice-Prefeito serão escolhidos pelo Reitor, ouvido o Conselho Gestor do campus e do Quadrilátero Saúde/Direito.
§ 2º - O Vice-Prefeito substituirá o Prefeito, em seus impedimentos e ausências.”
Artigo 2º - Ficam alterados os incisos I e II do artigo 13 e acrescido dos incisos I-A e I-B, com seguinte redação:
“Artigo 13 - ...
I - designar, para a Comissão de Planejamento (CP) e Comissão Especial de Regimes de Trabalho (CERT), os membros e respectivos presidentes; (NR)
II - designar o secretário geral, o procurador geral, o presidente do Grupo de Planejamento Setorial (GPS) e os superintendentes das várias superintendências; (NR)”
Artigo 3º - Fica alterado o § 1º do artigo 15 e acrescido dos §§ 3º e 4º, com a seguinte redação:
“Artigo 15 - ...
§ 1º - O Pró-Reitor será substituído em suas faltas e impedimentos, por um Pró-Reitor adjunto que terá, no Co, direito à voz, mas não a voto. (NR)
§ 3º - Os Pró-Reitores adjuntos de Graduação, Pós-Graduação e Pesquisa serão, obrigatoriamente, o primeiro suplente do Pró-Reitor respectivo.
§ 4º - Os Pró-Reitores adjuntos de Cultura e de Extensão Universitária serão, obrigatoriamente, os dois primeiros suplentes do Pró-Reitor respectivo.”
Artigo 4º - A Seção IV, do Capítulo VI, do Título II do Regimento Geral passa a ter a seguinte redação:
“SEÇÃO IV - DA PROCURADORIA GERAL (NR)”
Artigo 5º – O artigo 21 passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 21 - À Procuradoria Geral (PG) compete prestar assistência jurídica ao Reitor, Vice-Reitor, Pró-Reitores, Conselho Universitário e suas comissões, Conselhos Centrais, órgãos que compõem a Reitoria, bem como, por intermédio do Reitor, às Unidades. (NR)”
Artigo 6º - A Seção V, do Capítulo VI, do Título II do Regimento Geral passa a ter a seguinte redação:
“SEÇÃO V - DA VICE-REITORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO (NR)”
Artigo 7º - O caput do artigo 22 passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 22 - À Vice-Reitoria Executiva de Administração (VREA) compete: (NR)”
Artigo 8º - A Seção VI, do Capítulo VI, do Título II do Regimento Geral passa a ter a seguinte redação:
“SEÇÃO VI - DA SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (NR)”
Artigo 9º - O caput do artigo 23 passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 23 - À Superintendência de Assistência Social (SAS) compete: (NR)”
Artigo 10 – A Seção VI-A, do Capítulo VI, do Título II do Regimento Geral passa a ter a seguinte redação:
Artigo 11 – O caput do artigo 23-A passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 23-A - À Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) compete: (NR)”
Artigo 12 – A Seção VIII, do Capítulo VI, do Título II do Regimento Geral passa a ter a seguinte redação:
“SEÇÃO VIII - DAS PREFEITURAS DOS CAMPI (NR)”
Artigo 13 – O artigo 26 passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 26 - Haverá em cada campus e no Quadrilátero Saúde/Direito, uma Prefeitura, dirigida por um Prefeito, nos termos do disposto do art. 4º deste Regimento. (NR)
Parágrafo único - Haverá na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) uma Assistência Técnica para atuar juntamente com a Prefeitura da CUASO nas atividades relacionadas à área/espaço físico/infra-estrutura da EACH.”
Artigo 14 – O inciso I do artigo 27 passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 27 - ...
I - o Prefeito do campus; (NR)”
Artigo 15 – Os incisos I e IV do artigo 27-A passam a ter a seguinte redação:
Artigo 27-A - ...
I - o Prefeito do campus; (NR)
IV - os superintendentes de Assistência Social (SAS), de Tecnologia da Informação (STI) e do Espaço Físico (SEF); (NR)”
Artigo 16 – O inciso I do artigo 27-B passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 27-B – ...
I - o Prefeito do Quadrilátero Saúde/Direito; (NR)”
Artigo 17 – Os incisos II, VI e XII do artigo 27-C passam a ter a seguinte redação:
“Artigo 27-C - ...
II - aprovar a proposta orçamentária da Prefeitura e enviá-la ao Vice-Reitor Executido de Administração; (NR)
VI - propor o Regimento do campus e do Quadrilátero Saúde/Direito e as modificações necessárias, por deliberação da maioria de seus membros, e enviá-las ao Vice-Reitor Executivo de Administração; (NR)
XII - deliberar sobre os relatórios de atividades da Prefeitura, devidamente instruídos com indicadores e resultados, e enviá-los ao Vice-Reitor Executivo de Administração; (NR)”
Artigo 18 – O artigo 29 passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 29 - À Prefeitura de cada campus do interior, além das atribuições regimentais, compete administrar o respectivo conjunto residencial estudantil. (NR)”
Artigo 19 – O caput do artigo 30 passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 30 - Em cada campus do interior, será elaborado um Plano Diretor Territorial pela Superintendência do Espaço Físico da USP (SEF). (NR)”
Artigo 20 – O artigo 31 passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 31 - O Plano Diretor Territorial do campus da Capital será elaborado pela SEF, ouvido o Conselho Gestor da Capital e do Quadrilátero Saúde/Direito e submetido ao Co. (NR)”
“SEÇÃO IX - DA SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA (NR)”
Artigo 22 – O artigo 32 passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 32 - Além do superintendente jurídico, previsto no inciso IX do art. 34 do Estatuto, o Reitor poderá valer-se de assessoria jurídica externa para casos específicos. (NR)”
“SEÇÃO XII - DA VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (VRERI) (NR)”
Artigo 24 – O caput do artigo 36 passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 36 - À CCInt, presidida pelo Vice-Reitor Executivo de Relações Internacionais, compete: (NR)”
Artigo 25 – O artigo 37 passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 37 - Ao Conselho Comunitário (CoCm) compete assessorar o Reitor na formulação e desenvolvimento da política geral da SAS e das Prefeituras dos campi e do Quadrilátero Saúde/Direito. (NR)”
Artigo 26 – Os incisos III e IV do artigo 38 passam a ter a seguinte redação:
“Artigo 38 – ...
III - os Prefeitos dos campi e do Quadrilátero Saúde/Direito; (NR)
IV - o superintendente da SAS; (NR)”
Artigo 28 – Fica criado o artigo 38-A, com a seguinte redação:
“Artigo 38-A – À Superintendência de Comunicação social (SCS) compete planejar, implantar e manter todas as atividades de interesse comum relacionadas aos meios de comunicação social da Universidade de São Paulo.”
Artigo 30 – Fica criado o artigo 38-B, com a seguinte redação:
“Artigo 38-B – À Superintendência de Saúde (SAU) compete coordenar o planejamento das atividades dos órgãos complementares da Universidade de São Paulo, além de acompanhar, gerenciar e supervisionar a rede de saúde mantida ou contratada.”
Artigo 32 – Fica criado o artigo 38-C, com a seguinte redação:
“Artigo 38-C – À Superintendência de Segurança (SEG) compete planejar, implantar e manter todas as atividades de interesse comum relacionadas à segurança patrimonial e pessoal no âmbito da Universidade de São Paulo.”
Artigo 34 – Fica criado o artigo 38-D, com a seguinte redação:
“Artigo 38-D – À Superintendência de Gestão Ambiental (SGA) compete planejar, implantar, manter e promover a sustentabilidade ambiental nos campi da Universidade de São Paulo.”
Artigo 36 – Fica criado o artigo 38-E, com a seguinte redação:
“Artigo 38-E – À Superintendência de Relações Institucionais (SRI) compete planejar, promover e manter as relações institucionais da Universidade de São Paulo com órgãos públicos federais, estaduais e municipais.”
Artigo 37 – Fica suprimido o artigo 252.
Artigo 38 – O artigo 253 passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 253 - Ficam vinculados à Reitoria o Centro de Práticas Esportivas da USP (CEPEUSP), o Sistema Integrado de Bibliotecas da Universidade de São Paulo (SIBI), a Editora da USP (EDUSP), as Superintendências de Comunicação Social (SCS), Saúde (SAU), Segurança (SEG), Gestão Ambiental (SGA) e Relações Institucionais (SRI). (NR)”