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Timestamp: 2016-10-01 20:39:01+00:00
Document Index: 73722536

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 23', 'artigo 23', 'artigo 23', 'artigo 372']

regulamento imposto de renda 1994
regulamento imposto de renda 1994x
Foram encontrados 9 itens, contendo a express�o regulamento imposto de renda 1994, da �rea Estadual, do estado de ''SP''
Mostrando 1 - 8 de 9 resultados. [1-8] [9-9] 1. Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE S�O PAULO - Gov. SP n� 45.490 de 30.11.2000
Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e Sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o - RICMS (Incluso Regulamento do ICMS)
... 2000 D.O.E.: 01.12.2000 e Ret. D.O.E.: 13.01.2001
Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e Sobre ... 00, e da Lei n� 10.086, de 18-11-98,
Artigo 1� - Fica aprovado o Regulamento do Imposto Sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e ... 10.
1 - cooperativa de artes�os;
2 - associa��o sem fins lucrativos cuja renda l�quida seja integralmente aplicada na manuten��o de seus objetivos ... 10.086, de 18-11-98,
Artigo 1� - Fica aprovado o Regulamento do Imposto Sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e Sobre ... 2, com efic�cia a partir de 22.12.2001.
Art. 2� - Ocorre o fato gerador do imposto (Lei 6.374/89, art. 2�, na reda��o da Lei 10.619/00, art. 1�, II, e Lei ... 2. Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE S�O PAULO - Gov. SP n� 33.118 de 14.03.1991
Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e Sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o - RICMS.
... b"; A reda��o desta al�nea foi dada pelo Decreto Estadual n� 39.103 de 1994.
2 - de origem nacional para uso ou consumo e embarca��o ou aeronave de ... quando ficar�o revogados o Decreto n� 17727, de 25 de setembro de 1981, o Regulamento do Imposto de Circula��o de Mercadorias por ele aprovado e suas ... 118 de 14.03.1991 DOE-SP: 15.03.1991
Ret. DOE de 23.04.1991
Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e ... 3 de 29.01.1996.	-
-	I - a entidade n�o tenha finalidade lucrativa e sua renda l�quida seja integralmente aplicada na manuten��o de seus objetivos ... 91 DOE-SP: 15.03.1991
Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e Sobre ... 3. Lei GOVERNADOR DO ESTADO DE S�O PAULO - Gov. SP n� 6.374 de 01.03.1989
Disp�e sobre a institui��o do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��o de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o - ICMS
... Art. 2� Ocorre o fato gerador do imposto: I - na sa�da de mercadoria, a qualquer t�tulo, de estabelecimento ... Poder� ser exigido o pagamento antecipado do imposto, conforme disposto no regulamento, relativamente a opera��es, presta��es, atividades ou categorias de ... Disp�e sobre a institui��o do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��o ... eta e eu promulgo a seguinte lei:
T�TULO I DO IMPOSTO
DA ... go 11 da Lei n� 13.918 de 22.12.2009. �4�- O regulamento poder� considerar como estabelecimento outro local relacionado com a ... 4. Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CAT n� 55 de 14.07.1998
Disp�e sobre o uso, credenciamento e demais procedimentos relativos a equipamento emissor de cupom fiscal-ECF, m�quina registradora e terminal ponto de venda-PDV.
... 164 do Regulamento do ICMS, aprovado ... cl�usula primeira, II): I - at� 30 de junho de 2000, aquele cuja renda bruta relativa ao exerc�cio de 1997 seja superior a R$ 2.000.000,00 e ... 530-A, � 4� do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n� 33.118, de 14 de mar�o de 1991. ... 530-A, � 4�, do Regulamento do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��o de ... 530-A, � 4�, do Regulamento do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��o de Servi�os, aprovado ... 5. Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE S�O PAULO - Gov. SP n� 47.785 de 23.04.2003
Ratifica conv�nios celebrados nos termos da Lei federal n� 24, de 7.1.1975, aprova conv�nios, protocolos e introduz altera��es no Regulamento do ICMS
... O artigo 3�, por seu turno, altera o � 5� do artigo 23 do Anexo I do Regulamento do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de ... 24, de 7.1.1975, aprova conv�nios, protocolos e introduz altera��es no Regulamento do ICMS
GERALDO ALCKMIN, Governador do ... 3�, por seu turno, altera o � 5� do artigo 23 do Anexo I do Regulamento do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os para ... Passa a vigorar com a reda��o que segue o � 5� do artigo 23 do Anexo II do Regulamento do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de ... condi��es que especifica;
14 - Conv�nio ICMS-59/94, de 30 de junho de 1994, que autoriza o Estado da Bahia a reduzir a base de c�lculo do ICMS nas ... 6. Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE S�O PAULO - Gov. SP n� 46.932 de 19.07.2002
Introduz altera��es no Regulamento do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Presta��es de Servi�os - RICMS
... de 1� de mar�o de 1989, e no Conv�nio ICMS-128/94, de 20 de outubro de 1994, ratificado pelo Decreto n�39.533, de 17 de novembro de 1994,
Decreta ... de outubro de 1994, ratificado pelo Decreto n�39.533, de 17 de novembro de 1994,
Art. ... Introduz altera��es no Regulamento do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Presta��es de Servi�os - ... import�ncia a ser creditada pelos frigor�ficos, nos termos do artigo 372 do Regulamento do ICMS.
Com essas justificativas e propondo a edi��o de decreto ... o, estar� resgatando a competitividade da ind�stria formal, com reflexos na renda e emprego de toda a cadeia produtiva paulista. Al�m disso, conforme ... 7. Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE S�O PAULO - Gov. SP n� 45.246 de 28.09.2000
Introduz altera��o no Regulamento do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��o de Servi�os - RICMS
... ais e considerando o que disp�e o Conv�nio ICMS-128/94, de 20 de outubro de 1994,
Art. ... Introduz altera��o no Regulamento do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��o de Servi�os - ... inhar a Vossa Excel�ncia a inclusa minuta de decreto que introduz altera��o Regulamento do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��o de ... ivar esse segmento, principalmente, propiciar � popula��o paulista de menor renda a oportunidade de consumir essas frutas, melhorando, assim, a qualidade ... Introduz altera��o no Regulamento do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��o de ... 8. Lei GOVERNADOR DO ESTADO DE S�O PAULO - Gov. SP n� 6.556 de 30.11.1989
Disp�e sobre al�quotas do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o - ICMS e d� outras provid�ncias
... Art. 10. Os d�bitos do Imposto de Circula��o de Mercadorias - ICM relativos a opera��es ocorridas at� ... Art. 7� Os programas habitacionais ser�o destinados �s fam�lias de baixa renda, priorizando as que possuem renda familiar at� 5 (cinco) sal�rios ... Antiga dada pela Lei n� 8.456 de 08.12.1993: "Art. 3� At� 31 de dezembro de 1994, a al�quota de 17 % (dezessete por cento) prevista no inciso I do ... Art. 7� Os programas habitacionais ser�o destinados para fam�lias de baixa renda, priorizando as que possuem renda familiar at� o limite de 5 (cinco) ... Auto de Infra��o e Imposi��o de Multa;
5 - os saldos remanescentes do Imposto e da multa de qualquer natureza, nas hip�teses do Inciso IV deste artigo. ... Mostrando 1 - 8 de 9 resultados. [1-8] [9-9]