Source: http://www.saosebastiao.sp.gov.br/oficialdocs.asp?ano=2009&mod=Decretos
Timestamp: 2018-08-14 19:10:29+00:00
Document Index: 151693236

Matched Legal Cases: ['Artigo 7', 'Artigo 7', 'artigo 3', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'artigo 54', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'artigo 3', 'artigo 3', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 167', 'artigo 3']

DECRETOS [2009]
4684/09Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4560/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche de Camburi
4683/09Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4561/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche de Boiçucanga
4682/09Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4562/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche do Sahy
4681/09Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4559/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche de Maresias
4680/09Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4558/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche de Juquey
4679/09Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4551/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação Berçario Amigos da Criança
4678/09Dispõe sobre o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Parceria anexo ao Decreto 4552/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação Beneficente Berçário Santana
4677/09Dispõe sobre o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Parceria anexo ao Decreto 4147/2008 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche Barra do Una
4676/09Dispõe sobre o Oitavo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3348/2006 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Creche e Escola Municipal de Educação Infantil Maria Leonarda da Costa
4675/09Dispõe sobre o Oitavo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3347/2006 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Creche e EMEI Diva Bernardino
4674/09Dispõe sobre o Quarto Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4107/2008 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Creche Municipal de Barequeçaba
4673/09Dispõe sobre o Oitavo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3344/2006 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Meire Vasques dos Santos
4672/09Dispõe sobre o Sexto Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3345/2006 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Creche Adriana Vasques Fernandes e EMEI Castelo Encantado
4671/09Dispõe sobre o Sétimo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3415/2006, que entre si celebram o município de São Sebastião e a APM da Escola Municipal de Educação Infantil Algodão Doce e Centro de Eduacação Infantil Semírames Tavolaro Passos
4670/09Dispõe sobre preços públicos a serem cobrados no Balneário dos Trabalhadores
4669/09Dispõe sobre a regulamentação do saldo remanescente dos repasses financeiros concedidos autorizados pelas Leis nº 1739 de 29/03/2005 e nº 1787 de 20/12/2005
4668/09Dispõe sobre preços públicos e dá outras providências
4667/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 1933/08
4666/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 1933/08
4665/09Oficializa a Travessa Érico Veríssimo, do Bairro Canto do Mar
4664/09Dispõe sobre retificação do Decreto nº. 4654/2009
4663/09Cria e nomeia a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria celebrado entre a Prefeitura de São Sebastião e o Instituto Verdescola para desenvolvimento do Projeto Verdescola na Vila Sahy
4662/09Dispõe sobre o trânsito de veículos superdimencionados na cidade e dá outras providências
4661/09Dispõe sobre a vigência e a organização do Plano Preventivo de Defesa Civil no Município de São Sebastião, e dá outras providências
4660/09Altera a representatividade do COMDURB
4659/09Dispõe sobre aposentadoria de servidor Francisco Serafim dos Santos
4658/09Dispõe sobre aposentadoria de servidor Raquel Batista Sena
4657/09Dispõe sobre aposentadoria de servidor Décio Rodrigues da Silva
4656/09Dispõe sobre beneficio de pensão por morte de Marivaldo Bispo dos Santos
4655/09Dispõe sobre aposentadoria de Maria Aparecida Lucas Duarte
4654/09Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências
4653/09Dispõe sobre aposentadoria de Elza da Silva Cavalcante
4652/09Dispõe sobre aposentadoria de Sonia Maria Dias da Rocha
4651/09Dispõe sobre aposentadoria de Josefa Francisca de Souza
4650/09Dispõe sobre aposentadoria de Zenaide de Almeida Bolsachini Baldim
4649/09Dispõe sobre aposentadoria de Waldyr Fernandes Paes
4648/09Dispõe sobre o Termo de Re-Ratificação ao Convênio anexo ao Decreto 4447/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Peixinho Dourado
4647/09Dispõe sobre o Termo de Re-Ratificação ao Convênio anexo ao Decreto 4452/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Plínio Gonçalves de Oliveira Santos
4646/09Dispõe sobre aposentadoria de Gislene Oliveira da Silva
4645/09Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4600/2009 de aposentadoria da servidora Noêmia de Mattos
4644/09Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4572/2009 de aposentadoria do servidor Benedito dos Santos
4643/09Constitui o Comitê Municipal de Vigilância à Violência, com as funções específicas
4642/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 1933/08
4641/09Dispõe sobre benefício de pensão por morte
4640/09Dispõe sobre aposentadoria de servidor Jeanet de Souza Prado
4639/09Dispõe sobre aposentadoria de servidor Elita Rodrigues da Luz
4638/09Dispõe sobre aposentadoria de servidor Antonio Prudêncio Lemes
4637/09Dispõe sobre aposentadoria de servidor Jurandir de Oliveira
4636/09Dispõe sobre aposentadoria de servidor Benedito Muniz
4635/09Dispõe sobre aposentadoria de servidor David Alves Lobato
4634/09Constitui o Comitê Municipal de Vigilância à Violência, com as funções específicas.
4633/09Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigavel ou judicial o imóvel situado neste municipio, para implantação de Usina Térmica
4632/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 1933/08
4631/09Altera a representatividade do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, em conformidade com a Resolução/FNDE/CD nº 38 de 16 de julho de 2009
4630/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 1966/08
4629/09Dispõe sobre a revogação do Decreto 4307/2007
4628/09Dispõe sobre a revogação do Decreto 4308/2008
4627/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a OSCIP - Instituto Convocação para cidadania - INCA
4626/09Revalida o Decreto nº 3097/05, o qual havia sido revogado pelo Decreto 4386/2008, continuando assim, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação amigavel ou judicial o imóvel objeto deste Decreto.
4625/09Revalida o Decreto nº 3099/05, o qual havia sido revogado pelo Decreto 4386/2008, continuando assim, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação amigavel ou judicial o imóvel objeto deste Decreto.
4624/09Revalida o Decreto nº 3585/05, o qual havia sido revogado pelo Decreto 4386/2008, continuando assim, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação amigavel ou judicial o imóvel objeto deste Decreto.
4623/09Revalida o Decreto nº 4119/08, o qual havia sido revogado pelo Decreto 4386/2008, continuando assim, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel objeto deste Decreto.
4622/09Prorroga o prazo de escrituração do movimento econômico fiscal, emissão da guia de recolhimento do ISS e seu respectivo recolhimento, referente a competência de outubro do exercício de 2009
4621/09Dispõe sobre aposentadoria de Iraci de Freitas Felicio
4620/09Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
4619/09Altera a representatividade da SAJUR - Procuradoria Ambiental e Obras, junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de São Sebastião - COMDURB
4618/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 1933/08
4617/09Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar 101/2009, de 17/08/2009 e seu regime de concessão da prestação de serviços funerários
4616/09Dispõe sobre a autorização de uso de bem público a título precário e gratuito, para a entidade sem fins lucrativos denominada Primeiras Letras - Creche Maresias
4615/09Dispõe sobre o Termo de Re-Ratificação ao Convênio anexo ao Decreto 4444/2009, que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pirlim Pim Pim
4614/09Dispõe sobre o Termo de Re-Ratificação ao Convênio anexo ao Decreto 4446/2009, que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a APM da Escola Municipal Professora Sebastiana Costa Bittencourt
4613/09Altera a representatividade da SECTUR junto ao COMDURB
4612/09Decreta ponto facultativo
4611/09Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, contidas na Lei Complementar nº 45/2003, institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN - Sistema Eletrônico de Gestão, a Escrituração Econômico-Fiscal e a Emissão de GUIA de recolhimento por meios eletrônicos; estabelece obrigações acessórias e relativas ao ISSQN e dá outras providências
4610/09Designa e credencia Agente de Operação e Fiscalização de Trânsito
4609/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Artigo 7º Inciso I da Lei 1933/08, e abertura de crédito adicional especial, Lei 1965/2009
4608/09Convoca a I Conferencia Municipal de Cultura de São Sebastião e dá outras providências
4607/09Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4571/2009
4606/09Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
4605/09Altera a representatividade do SINDSERV junto ao COMDURB
4604/09Dispõe sobre a autoriozação de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e mestres da E.M.Maria da Conceição de Deus Santos
4603/09Dispõe sobre aposentadoria de Conceição de Maria Freitas Lima
4602/09Dispõe sobre aposentadoria de Regina Alves Bittencourt
4601/09Dispõe sobre aposentadoria de Clementino Apolinário de Oliveira
4600/09Dispõe sobre aposentadoria de Noemia de Mattos
4599/09Dispõe sobre Termo de Re-Ratificação ao Convênio anexo ao Decreto 4443/2009, que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve
4598/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Artigo 7º Inciso i da Lei 1933/08
4597/09Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde
4596/09Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4107/2008 que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Creche Municipal de Barequeçaba
4595/09Dispõe sobre o Sétimo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3347/2006 que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Creche e EMEI Diva Bernardino
4594/09Dispõe sobre o Sétimo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3348/2006 que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Creche e Escola Municipal de Educação Infantil Maria Leonarda da Costa
4593/09Dispõe sobre o termo de re-raqtificação ao convênio anexo ao Decreto 4448/2009, que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Reino da Alegria
4592/09Dispõe sobre o Termo de Re-Ratificação ao Convênio anexo ao Decreto 4451/2009, que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente
4591/09Dispõe sobre o Sétimo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3345/2006 que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Creche Adriana Vasques Fernandes e EMEI Castelo Encantado
4590/09Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4463/2009
4589/09Dispõe sobre o Sexto Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3415/2006, que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a APM da Escola Municipal de Educação Infantil Algodão Doce e Centro de Educação Infantil Semírames Tavolaro Passos
4588/09Dispõe sobre o Termo de Re-Ratificação ao Convênio anexo ao Decreto 4455/2009, que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola municipal de Educação Infantil Pônei Azul
4587/09Dispõe sobre o Sétimo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3344/2006 que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Meire Vasques dos Santos
4586/09Dispõe sobre o Termo de Re-Ratificação ao Convênio anexo ao Decreto 4449/2009, que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado
4585/09Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
4584/09Dispõe sobre aposentadoria de Maria Cristina Campanhier da Cruz
4583/09Dispõe sobre aposentadoria de Judite de Oliveira
4582/09Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
4581/09Dispõe sobre aposentadoria de Alice Cristina Ribeiro Barbosa
4580/09Dispõe sobre beneficio de pensão por morte.
4579/09Dispõe sobre aposentadoria de Alcinda Clementino de Siqueira
4578/09Dispõe sobre aposentadoria de Marenilce Moreira
4577/09Dispõe sobre aposentadoria de Antonia dos Passos Ramos
4576/09Prorroga o prazo previsto no artigo 3º do Decreto nº 3865/2007
4575/09Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4511/2009
4574/09Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4506/2009
4573/09Dispõe sobre retificação do Decreto nº4508/2009
4572/09Dispõe sobre aposentadoria de Benedito dos Santos
4571/09Dispõe sobre aposentadoria de Benedita Efigenia da Silva
4570/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Artigo 7º Inciso I da Lei 1933/08
4569/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Sebastião
4568/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para o Centro DE Convivencia da Terceira Idade
4567/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade INSTITUTO VERDESCOLA, objetivando a execução de atividades na área de Educação Ambiental
4566/09Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
4565/09Dispõe sobre Termo de Cooperação entre o Municipio de São Sebastião e a Cooperativa de Triagem de Sucata União São Sebastião - COOPERSUSS, objetivando a conjunção de esforços para o fomento da atividade
4564/09Dispõe sobre convenio com a entidade sem fins lucrativos CLUBE DE MALHA DE SÃO SEBASTIÃO
4563/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Privincia Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil - Residência Franciscana de Nossa Senhora do Amparo
4562/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a celebração de Convênio com a Associação Primeiras Letras para o desenvolvimento conjunto de ações em creche - Creche Barra do Sahy
4561/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a celebração de Convênio com a Associação Primeiras Letras para o desenvolvimento conjunto de ações em creche - Creche de Boiçucanga
4560/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a celebração de Convênio com a Associação Primeiras Letras para o desenvolvimento conjunto de ações em creche - Creche Cambury
4559/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a celebração de Convênio com a Associação Primeiras Letras para o desenvolvimento conjunto de ações em creche - Creche Maresias
4558/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a celebração de Convenio com a Associação Primeiras Letras para o desenvolvimento conjunto de ações em creche - Creche Juquey
4557/09Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4507/2009 de aposentadoria da servidora Maria de Lourdes dos Santos
4556/09Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal da Condição Feminina
4555/09Revoga o Decreto nº.4384/2008 e dá outras providências
4554/09Dispõe sobre o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
4553/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Alegria das Crianças
4552/09Dispõe sobre a autorização e repasse financeiro para a celebração de Convenio com a Associação Beneficente Berçario Santana para o desenvolvimento conjunto de ações em Berçario.
4551/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a celebração de Convênio com a Associação Berçário Amigos da Criança para o desenvolvimento conjunto de ações em Berçário.
4550/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convenio com a APM da EM da Enseada
4549/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convenio com a APM da EM Prof.Walfrido Maciel Monteiro.
4548/09Revoga o Decreto nº 4141/2008 que Dispõe sobre autorização de uso de bens públicos
4547/09Dispõe sobre credenciamento de leiloeiro para Leilão dos Bens Inservíveis - Processo nº. 7847/2009
4546/09Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria anexo ao Decreto 4147/2008 que entre si celebram a Municipio de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche Barra do Una
4545/09Altera o Decreto nº 4543/2009, de 24/07/2009 e dá outras providencias, em virtude da gravidade do momento ora vivenciado pela população, decorrente da expansão da infecção através do vírus Influenza A (subtipo H1N1)
4544/09Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Artigo 7º Inciso I da Lei 1933/08
4543/09Dispõe sobre a suspensão das aulas nas Escolas unicipais em função da disseminação do vírus INFLUENZA A (H1N1)
4542/09Dispõe sobre autorização de Repasse Financeiro para a entidade Lar Vicentino
4541/09Dispõe sobre autorização de Repasse Financeiro para a entidade Casa da Criança e do Adolescente de São Sebastião
4540/09Anula o ato administrativo que autorizou a construção de deck, no processo 8650/06
4539/09Dispõe sobre a Regulamentação do Terminal Turistico Rodoviário
4538/09Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria anexo ao Decreto nº.4213/2008
4537/09Revoga o Decreto nº 4392/2009 e dá outras providencias.
4536/09Dispõe sobre aposentadoria do servidor Waldomiro Vicente dos Reis
4535/09Dispõe sobre aposentadoria do servidor Benedicto Claro
4534/09Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4397/2009
4533/09Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4398/2009
4532/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade ASSOCIAÇÃO SEBASTIANENSE DE PROMOÇÃO SOCIAL, objetivando a execução Do programa de Proteção Social Básica - Projeto Garoça.
4531/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade PROJETO ATIVO, objetivando a execução de atividade na área de Proteção Social Básica
4530/09Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentarias conforme artigo 7º Inciso I da Lei 1933/08
4529/09Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo
4528/09Declara Hóspedes Oficiais do Municipio o Senhor Ettore Dalboni da Cunha e sua esposa Euse Ferreira Dalboni
4527/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro estabelecido os criterios e condições na celebração mde convenio com a Associação de Vela de São Sebastião
4526/09Anula o ato administrativo que autorizou a construção de pier, no processo 8650/06
4525/09Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 4091/08 e dá outras providencias
4524/09Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
4523/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Artigo 7º Inciso i da Lei 1933/08
4522/09Dispõe sobre a autorizacao de repasse financeiro estabelecendo criterios e condicoes para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Bolinha de Sabão
4521/09Dispõe sobre a autorizacao de repasse financeiro estabelecendo criterios e condicoes para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil EMEI Emilia Pinder - Peteleco
4520/09Dispõe sobre aposentadoria de Aparecida de Santana Regis Lara
4519/09Estabelece o critério "menor preço" para locação, aquisição de bens e serviços de informática, e adota outras providências.
4518/09Dispõe sobre autorização de uso do terminal Rodoviário à paróquia Sagrado Coração de Jesus de Boiçucanga
4517/09Dispõe sobre o levantamento dos depósito judiciais referentes a tributos e acessorio, no ambito do municipio de São Sebastião, nos termos da Lei Federal nº 10819 de 16 de dezembro de 2003
4516/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentarias conforme Artigo 7 º Inciso I da Lei 1933/08
4515/09Revoga o Decreto nº 4459/2009
4514/09Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo
4513/09Regulamenta a Jornada de Trabalho da Guarda Civil Municipal
4512/09Dispõe sobre aposentadoria de Sonia Aires
4511/09Dispõe sobre aposentadoria de Maria Diva Marques
4510/09Dispõe sobre aposentadoria de Aparecida de Santana Regis Lara
4509/09Dispõe sobre aposentadoria de Olinda Barros de Mattos
4508/09Dispõe sobre aposentadoria de Jurema Leopoldino dos Santos
4507/09Dispõe sobre aposentadoria de Maria de Lourdes dos Santos
4506/09Dispõe sobre aposentadoria de Marcia Vieira de Almeida
4505/09Dispõe sobre beneficio de pensão ao senhor João de Souza
4504/09Dispõe sobre beneficio de pensão a senhora Odete Viana dos Santos Cardoso
4503/09Dispõe sobre aposentadoria de Laurindo Rosa dos Santos
4502/09Dispõe sobre aposentadoria de Onairdes Teixeira
4501/09Dispõe sobre aposentadoria de Claudia Valeria dos Santos
4500/09Dispõe sobre aposentadoria de Sandra Maria Carvalho Laura
4499/09Dispõe sobre aposentadoria de Milton Jose dos Santos
4498/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentarias conforme Artigo 7º Inciso i da Lei 1933/08
4497/09Cria o Canil da Guarda Civil Municipal de São Sebastião
4496/09Revoga o Decreto nº 4392/2009 de 16/01/2009 e dá outras providencias
4495/09Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4179/2008 de aposentadoria do servidor Cornélio Messias de Oliveira
4494/09Dispõe sobre retificação do Decreto nº 3855/2007 de aposentadoria do servidor Osvaldo Matias da Silva
4493/09Dispõe sobre retificação do Decreto nº 3934/2007 de aposentadoria da servidora Ester Maria Geremias
4492/09Altera a representatividade do Conselho Municipal de Saúde - COMUS
4491/09Regulamenta o sorteio de incentivo ao pagamento de IPTU e Taxa de Lixo do exercicio de 2009 instituido pela Lei nº 1934/09
4490/09Dispõe sobre suplementação e anulação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 942 de 30 de abril de 2009
4489/09Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal da Condição Feminina
4488/09Revisão dos valores unitários dos Vale-Refeição e Vale-Alimentação
4487/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Maria Alice Rangel
4486/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Edileusa Brasil Soares de Souza
4485/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Antonio Luiz Monteiro
4484/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Luiza Helena de Barros
4483/09Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
4482/09Altera a representatividade do COMDURB
4481/09Altera a representatividade do Conselho Municipal de Direiros da Criança e do Adolescente
4480/09Dispõe sobre a autorização de repasse finaceiro, estabelecendo criterios e condições para celebração de convenio com a APM da Escola Municipal de Camburi
4479/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Artigo 7º Inciso I da Lei 1933/08
4478/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a APM da EM Henrique Botelho
4477/09Dispõe sobre suplementação e Transposição de Dotações Orçamentárias, conforme Artigo 7º Inciso I e Artigo 8º, da Lei 1933/08
4476/09Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
4475/09Dispoe sobre a simplificação da concessão do habite-se
4474/09Altera a Representatividade do Conselho Municipal de Assistencia Social
4473/09Dispõe sobre ratificação dos direitos e vantagens de ordem pecuniária da servidora Silvia Bernadette Silveira
4472/09Dispõe sobre regulamentação do artigo 54 da Lei Complementar 76/2006 que versa sobre consignações em folha de pagamento
4471/09Dispõe sobre a aposentadoria da servidora Silvia Bernadette Silveira
4470/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a APM da Escola Municipal de Boracéia
4469/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a APM da Escola Municipal Professor João Gabriel de Sant'ana
4468/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a APM da Escola Municipal de Educação Infantil Luciana da Silveira Gonaçlves - Chapeuzinho Vermelho
4467/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a APM da Escola Municipal Professor Dr. José Machado Rosa
4466/09Declara de utilidsade publica para fins de desapropriação imovel situado em Boiçucanga para construção do Hospital de Clinicas
4465/09Decreta ponto facultativo no ano de 2009
4464/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a APM da Escola Municipal Profª Verena de Oliveira Dória
4463/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a APM da Escola Municipal Profª Iraydes Lobo Viana do Rego
4462/09Dispõe sobre suplementação e Transposição de Dotações Orçamentarias conforme Artigo 7 Inciso I e Artigo 8 e Inciso I da Lei 1933/08
4461/09Altera a Representatividade do Conselho Municipal do Idoso de São Sebastião
4460/09Substitui membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
4459/09Dispõe sobre alterações na Comissão de Avaliação do Termo de Parceria celebrado entre Prefeitura de São Sebastião e a Ambiental Litoral Norte – ALNORTE – Projeto de Mobilização e Conscientização para a implantação de Gestão de resíduos de Sucata no Bairro da Vila Sahy, através do decreto nº 4.213/08.
4458/09Reorganiza o SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
4457/09Dispõe sobre a nomeação da representatividade do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
4456/09Altera a representatividade do Conselho Municipal da Educação - C.M.E.
4455/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Ponei Azul
4454/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Barequeçaba
4453/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Arco Iris
4452/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a APM da Escola Municipal Canto do Mar
4451/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente
4450/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres - APM da Escola Municipal Plinio Gonçalves de Oliveira Santos
4449/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de pais e Mestres da escola Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado
4448/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Reino da Alegria
4447/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Peixinho Dourado
4446/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a APM da Escola Municipal Professora Sebastiana Costa Bittencourt
4445/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prof.Maria Virginia Silva
4444/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pirlim Pim Pim
4443/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a APM da Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve
4442/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a APM da Escola Municipal de Juquei
4441/09Designa membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade
4440/09Substitui membro do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
4439/09Revoga o Decreto nº 4423/2009 que Decreta ponto facultativo
4438/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a Associação dos Estudantes Tecnicos e Universitarios de São Sebastiao - AETU
4437/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Creche Dona Laurinda
4436/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a Associação Recreativa e Creche Peraltinha
4435/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a Associação Sebastianense de Promoção Social - Creche São Sebastião
4434/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
4433/09Dispõe sobre suplementação e Transposição de Dotações Orçamentárias, conforme Artigo 7º Inciso I e Artigo 8º e Inciso I da Lei 1933/08
4432/09Dispõe sobre o sexto termo aditivo ao convenio anexo ao Decreto 3347/2006 que entre si celebram o municipio de São Sebastiao e a Associação de Pais e Mestres da Creche EMEI Diva Bernardino
4431/09Dispõe sobre o segundo termo aditivo ao convenio anexo ao Decreto 4107/2008 que entre si celebram o municipio de São Sebastiao e a Associação de Pais e Mestres da Creche Municipal de Barequeçaba
4430/09Dispõe sobre o sexto termo aditivo ao convenio anexo ao Decreto 3344/2006 que entre si celebram o municipio de São Sebastiao e a Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Meire Vasques dos Santos
4429/09Dispõe sobre o sexto termo aditivo ao convenio anexo ao Decreto 3345/2006 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Creche Adriana Vasques Fernandes e EMEI Castelo Encantado
4428/09Dispõe sobre o sexto termo aditivo ao convenio anexo ao Decreto 3348/2006 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Creche e Escola Municipal de Educação Infantil Maria Leonarda da Costa
4427/09Dispõe sobre o quinto termo aditivo ao convenio anexo ao Decreto 3415/2006 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a APM da Escola Municipal de Educação Infantil Algodão Doce e Centro de Educação Infantil Semirames Tavolaro Passos
4426/09Prorroga o prazo previsto no artigo 3º do Decreto nº 3865/2007
4425/09Altera artigo 3º do Decreto 4175/2008
4424/09Dispõe sobre suplementação e Transposição de Dotações Orçamentárias, conforme Artigo 7º Inciso I e Artigo 8º e Inciso I da Lei 1933/08
4423/09Decreta ponto facultativo 16 de março de 2009
4422/09Dispõe sobre remanejamento de Dotações Orçamentárias, conforme, Artigo 167, inciso VI da Constituição Federal e Lei Complementar 097/2009
4421/09Decreta ponto facultativo 23 de fevereiro e 25 de fevereiro
4420/09Dispõe sobre a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4043/2008
4419/09Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4296/2008
4418/09Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4044/2008
4417/09Dispõe sobre a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4047/2008
4416/09Dispõe sobre a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4045/2008
4415/09Dispõe sobre a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4042/2008
4414/09Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4041/2008
4413/09Dispõe sobre a declaração de Interventor no Hospital de Clinicas de São Sebastião
4412/09Dispõe sobre Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4147/2008 que entre si celebram o município de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche Barra do Uma
4411/09Dispõe sobre Quarto Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3739/2007 que entre si celebram o município de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche de Maresias
4410/09Dispõe sobre Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3930/2007 que entre si celebram o município de São Sebastião e a Primeiras Letras Creche - Barra do Sahy
4409/09Dispõe sobre Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3693/2007 que entre si celebram o município de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche de Boiçucanga
4408/09Dispõe sobre Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3908/2007 que entre si celebram o município de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche de Camburi
4407/09Dispõe sobre Quarto Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3850/2007 que entre si celebram o município de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche de Juquey
4406/09Altera artigo 3º do Decreto 2406/2000
4405/09Dispõe sobre aposentadoria de Raquel Oliveira Santos Lemes matr. 5486-0
4404/09Dispõe sobre aposentadoria de Raquel Oliveira Santos Lemes matr. 5006-7
4403/09Dispõe sobre aposentadoria de Leony Carneiro
4402/09Dispõe sobre aposentadoria de Maria Marta da Silva Matos
4401/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade PROJETO ATIVO, objetivando a exceção de atividades na área de Proteção Social Básica
4400/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Associação Antialcoolica do Estado de São Paulo - Nucleo São Sebastião, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica
4399/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade ASSAE - Associação São Sebastião de Amor Exigente, objetivando a execução de atividade na área de Proteção Social Básica
4398/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Associação Berçário Amigos da Criança, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica
4397/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Associação Beneficiente Berçario Santana, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica
4396/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Associação Sebastianense de Apoio a Pessoa com Cancer - ASAPC - VIDA, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica
4395/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Sebastião, objetivando as atividades na área de Proteção Social Especial de Média Complexidade
4394/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Associação de Amparo a Mulher Sebastianense, objetivando as atividades na área de Proteção Social Especial de Média Complexidade
4393/09Declara estado de emergência em serviços públicos essenciais de limpeza urbana
4392/09Delega poderes aos Secretários
4391/09Decreta Ponto Facultativo - dia 19 de janeiro de 2009
4390/09Dispõe sobre benefício de pensão por morte " Maria Rita Neves Pacini"
4389/09Revoga o Decreto Municipal nº 3300/2005 e dá outras providências
4388/09Prorroga o prazo de vencimento das cotas únicas e da primeira parcela, referente ao pagamento do IPTU - Exercício de 2009.