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Timestamp: 2018-06-25 02:21:56+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 269', 'artigo 269', 'artigo 269', 'artigo 269', 'artigo 840', 'artigo 269', 'artigo 70', 'artigo 262', 'artigo 269', 'artigo 269', 'Artigo 269', 'artigo 269', 'artigo 269', 'artigo 269', 'artigo 269', 'Artigo 269', 'artigo 265', 'artigo 269', 'artigo 269', 'artigo 269', 'artigo 269', 'artigo 269', 'artigo 269', 'Artigo 269', 'artigo 269', 'artigo 269']

Artigo 269 iii do cpc Monografia - Ajuda
Tenho um processo em tramitação em que o juiz (jesp), arquiva o processo com base no art: 269 cpc iii - quando as partes transigirem. SentenÇa que extinguiu o feito, na forma do artigo 269, iii, do cpc acordo que previa pagamento em 39 prestaÇÕes mensais. CapÍtulo iii das cartas cpc 2015 cpc 1973 cpc 2015 cpc 1973 art 269 intimação é o ato nas demais comarcas aplicar-se-á o disposto no artigo. O artigo 269 do novo cpc traz importante inovação no que diz respeito à intimação, que nesse caso, será feita por advogados, vejamos: ‘’art 269. ExtinÇÃo do processo artigo 269, iii, do cpc autor que realizou transaÇÃo com o rÉu homologaÇÃo artigo 840, do cÓdigo civil prescriÇÃo qÜinqÜenal. Tenho uma sentença favoravél (danos morais) no juizado especial civil (pequenas causas) em que o juiz julgou com base no artigo 269 inciso i do cpc.
Título iii – da prevenção (do artigo 70 da formação, da suspensão e da extinção do processo (do artigo 262 ao 269) §3º do cpc. Documento novo o pedido de extinção do feito, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso iii, do cpc nos termos do artigo 269, iii. Artigo 269 - a defensoria pública e a sistemática de intimações do artigo 269 do novo cpc - acórdão nº 1004210001116-4/001 de tj - id vlex: vlex-194258. ExtinÇÃo da aÇÃo com fundamento no artigo 269, iii do cpc legalidade direito da parte em suspender aÇÃo atÉ o cumprimento do pactuado. Iii – a nova medida jurídica como exercício de um ônus processual a medida disposta no artigo 269, parágrafo primeiro do cpc de 2015. Decisão do tribunal de justiça de minas gerais sobre: cobranÇa - acordo extrajudicial- homologaÇÃo- extinÇÃo do feito- artigo 269, iii, cpc- sentenÇa refor.
Artigo 269 - acórdão nº 0028215-8620084013800 de tribunal regional federal da 1a região, quinta turma, 22 de janeiro de 2014 - - id vlex: vlex-1392394. 269, inciso iii, do cpc - impossibilidade - artigo 265, inciso ii, do cpc - julgamento extra petita - sentenÇa anulada com base no artigo 269, inciso iii. ExtinÇÃo do processo com julgamento do mÉrito (artigo 269, iii, do cpc) anulaÇÃo de acordo e condenaÇÃo em honorÁrios inexistÊncia isenÇÃo. Decisão do tribunal de justiça do rio de janeiro sobre: apelação processo de execução sentença de extinção, nos termos do artigo 269, iii do cpc. Iii - o fundamento seja fato ocorrido ou ato praticado no brasil § 3 o aplica-se o disposto neste artigo à união estável comprovada nos autos art.
Ii - preliminares 301 do cpc iii declarando extinto prescrito eventual anterior a data tal seja extinta com resolução de mérito com base no artigo 269 cpc. Levantamento da penhora inidente sobre o imÓvel e arquivamento do feito, com finco no artigo 269, iii, do cpc descumprimento parcial do acordo. Consulte novo código de processo civil novocpc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Decisão do tribunal de justiça do rio grande do sul sobre: apelaÇÃo cÍvel comodato manutenÇÃo da sentenÇa artigo 269, iii, do cpc, refere sobre extinÇÃo. Artigo 269 by márcia dinamarco - 14 de maio de 2013 0 5914 os incisos ii, iii e v do art 269 do cpc, versam sobre atos das partes (de uma ou de ambas.
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Decisão do tribunal regional federal da 2ª região sobre: processual civil reconhecimento do pedido do autor artigo 269, inciso i do cpc i.
Ementa rescisÓria - aÇÃo de falÊncia - acordo entre as partes apÓs decretaÇÃo da quebra - homologaÇÃo - sentenÇa de mÉrito, a teor do artigo 269, iii, do.
§ 7º interposta a apelação em qualquer dos casos de que tratam os incisos deste artigo, o art 269 haverá resolução forte ao art 485, iii do cpc.