Source: http://www.cm-sintra.pt/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=41:documentos-consulta-publica&Itemid=917
Timestamp: 2018-02-25 09:49:29+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 101', 'artigo 24', 'Artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 101', 'Artigo 98', 'artigo 101', 'artigo 98', 'artigo 98']

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Discussão Publica - Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas para 2016 (6)
Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra para 2018 – Consulta Pública pelo prazo de 30 dias, ao abrigo do artigo 101º do Código de Procedimento Administrativo, a contar da publicação de Aviso em II Série do Di
Projeto de Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra para 2018
Projeto de Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra para 2018
Projeto de Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra para 2018 – Justificação Técnico-Financeira
Aviso - Projeto de Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra para 2018
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 30/01/2018
Discussão pública da alteração ao Plano Diretor Municipal de Sintra em virtude do aditamento ao artigo 24.º A do PDM
Artigo 24.º A do PDM
ALT/14/2015_Abílio Francisco Fernandes_CONSULTA PÚBLICA
Discussão pública a proposta de aditamento ao artigo 24.º A do Plano Diretor Municipal de Sintra
Consulta Pública - Plano de Ação do Ruído A16
Mapa Estratégico de Ruído da A16
Plano de Ação Estatégico de Redução de Ruído da A16
Aviso do início da consulta pública sobre a pretensão de alteração ao alvará de loteamento nº 41/1982 (ALT/6/2016), em nome de PESCACERTA, Lda. e respetivos elementos técnicos
Consulta Pública do Programa da Orla Costeira (POC) Alcobaça - Cabo Espichel
Consulta pública - Projeto de Primeira Alteração ao Regulamento de Organização, Gestão e Funcionamento da Rede de Museus Municipais de Sintra
Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra para o ano de 2017 e respetiva justificação Técnico-Financeira – Submissão a consulta pública
Nos termos e em cumprimento do disposto na Lei n.º 53 -E/2006 de 29 de dezembro, nos artigos 3.º n.º 1, n.º 2 alínea f) e n.º 3 e 122.º do Decreto–Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação introduzida pelo Decreto–Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, conjugados com o artigo 101.º do Novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, durante o prazo de 30 dias úteis a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
1 – Projeto de Regulamento de Taxas;
2 – Projeto de Tabela de Taxas;
3 – Justificação Técnico-Financeira;
4 - Aviso.
Edital nº335/2016
Consulta pública sobre a pretensão de alteração ao alvará de loteamento nº 11/2007 (ALT/31/2015, em nome de COLONADE, SA.)
Pareceres de serviços CMS
Edital 366/2016
Alvará de licença de loteamento nº 25/2016
Edital 367/2016
Alvará de licença de loteamento nº 26/2016
Abertura do período de discussão pública do projeto de alteração das licenças de operações de loteamento n.os 2/1997, 18/1996 e 4/1997, e notificação para pronúncia dos titulares dos respetivos lotes e frações, sitas no Bairro da Cavaleira, freguesia
Alvará 4-97
Alvará 2-97
Alvará 18/96
Planta da situação existente - dezembro de 2016
Alvará 4-97Alvará 4-97
Aditamento-2013Aditamento-2013
Planta Síntese em dez-2016
Planta Síntese-2013
Plantas PDM
Memória Descritiva-dez-2016
Planta Síntese 2013-2016
Planta Síntese 2013
IP_SM-49718-2016_Alteração de Alvarás de Loteamento
IP_SM-52027-2016_Proposta de submissão a Discussão Pública
Todos os ficheiros em pasta "zip": aqui
Abertura do período de discussão pública do projeto de loteamento nº15/1992, na freguesia de Rio de Mouro, em nome de Industilã
Edital nº 269/2016
Alvará de licença de loteamento nº 21/2016
Aviso - Projeto Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Sintra
Edital nº 262/2016
Alvará de licença de loteamento nº20/2016
Edital nº 261/2016
Alvará de licença de loteamento nº19/2016
Aviso – Primeiras Alterações ao Regulamento de Organização, Gestão e Funcionamento da Rede de Museus Municipais de Sintra
Início de procedimento e constituição de interessados, de acordo com o Artigo 98º CPA, aprovado pelo Decreto-Lei nº4/2015, de 7 de janeiro.
Apresentação de contributos para as Terceiras Alterações ao Regulamento Municipal do Programa "À Descoberta dos Tempos Livres" - Componente de Apoio às Famílias
Aviso n.º 10028/2016 - Diário da República n.º 155/2016, Série II de 2016-08-12
Aviso de abertura do período de discussão do projeto de loteamento com registo do processo DRU: SM/290/2014 (ALT/1/2014) de alteração ao alvará de loteamento n.º 14/1974, sito no Casal de Colaride, União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra em nome da SOFARIMEX, Lda.
Edital 200/2016
Alvará de licença de loteamento nº11/ 2016 "Casal do Outeiro" - Manique de Cima
Projeto de segundas alterações ao Regulamento do Exercício da Atividade de Guarda-Noturno no Município de Sintra - Submissão a consulta pública
Nos termos do artigo 101.º do Novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, durante o prazo de 30 dias úteis a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Edital 186/2016
Notificação de proprietário
Edital 184/2016
Edital 182/2016
Edital nº166/2016
Edital relativo à reconversão urbanística da AUGI nº29 - Bom Pastor - União de Freguesias de Almargem do Bispo, Montelavar e Pêro Pinheiro
Edital nº165/2016
Edital relativo à reconversão urbanística da AUGI nº33 - Bairro do Meiro - União de Freguesias de Almargem do Bispo, Montelavar e Pêro Pinheiro
Projeto de Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho e Venda Ambulante do Município de Sintra
Projeto de Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Sintra
Edital 255/2015
Majoração do IMI - Prédios degradados e em ruínas e/ou devolutos
Revisão do Regulamento Municipal para Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal de Sintra - publicitação para efeitos do artigo 98º do CPA
Abertura do procedimento de adaptação do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Sintra - publicitação para efeitos do artigo 98º do CPA
Projeto das Segundas Alterações ao Regulamento Municipal do Programa “À Descoberta dos Tempos Livres “- Componente de Apoio à Família
Proposta de Alteração Regulamentar ao PDM de Sintra