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Timestamp: 2017-03-26 09:09:32+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 15']

RESOLUÇÃO CoCEx Nº 5383, DE 30 DE JANEIRO DE 2007 | Normas USP
D.O.E.: 02/02/2007	Revogada	RESOLUÇÃO CoCEx Nº 5383, DE 30 DE JANEIRO DE 2007
Baixa o Regimento do Teatro da Universidade de São Paulo – TUSP, Órgão subordinado à Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária.
O Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo, tendo em vista o deliberado pelo Conselho de Cultura e Extensão Universitária em sessão de 05.10.2006 e pela Comissão de Legislação e Recursos em 12.12.2006, baixa a seguinte
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento do Teatro da Universidade de São Paulo – TUSP, que com esta baixa.
Artigo 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.,
Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria PRCEU 2666, de 23 de abril de 1991. (Proc. USP 2006.1.11379.1.1)
Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária, aos 30 de janeiro de 2007.
REGIMENTO DO TEATRO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – TUSP
Do TUSP e seus objetivos
IV – pesquisar, produzir e montar espetáculos teatrais através de seu corpo artístico e com estes trabalhos constituir um repertório de montagens que se apresentam em temporadas regulares na cidade de São Paulo e que circulam pelos campi da USP e por outras localidades;
V – promover a realização de temporadas teatrais em seu espaço cênico, através da apresentação de espetáculos de sua própria produção e de outras companhias e grupos de dentro e fora da Universidade, em programações definidas por convite, curadoria ou edital público de seleção;
Da composição, da competência e da contratação dos servidores.
II – o Diretor e o Vice-Diretor do TUSP, docentes da Universidade de São Paulo, com titulação mínima de Doutor, ou orientadores de arte dramática da Escola de Arte Dramática da ECA-USP, designados pelo Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária;
III – o Diretor Artístico e Encenador Titular, designado pelo Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária, a partir de lista tríplice formulada pelo Conselho Deliberativo;
IV – 1 (um) docente, membro do Conselho de Cultura e Extensão – CoCEx, indicado por seus pares;
V – 1 (um) docente do Departamento de Artes Cênicas – CAC da Escola de Comunicações e Artes – ECA-USP, indicado pelo Conselho deste Departamento;
IX – 1 (um) representante dos funcionários do corpo artístico do TUSP, eleito por seus pares;
X – 1 (um) representante dos funcionários administrativos do TUSP, eleito por seus pares;
XI – 1 (um) representante dos alunos do Departamento de Artes Cênicas – CAC da Escola de Comunicações e Artes – ECA-USP, eleito por seus pares;
XII – 1 (um) representante dos alunos da Escola de Arte Dramática – EAD da Escola de Comunicações e Artes – ECA-USP, eleito por seus pares;
XIII – 1 (um) representante dos alunos das demais Unidades da USP, indicado pelo Diretório Central dos Estudantes – DCE-USP;
XIV – 2 (dois) representantes da sociedade civil, sendo 1 (um) deles profissional de reconhecida competência na área, indicados pelo Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária.
§ 1º – Os mandatos do Diretor do TUSP e do Diretor Artístico e Encenador Titular serão coincidentes com o do Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária e, o do Vice-Diretor terá seu término em até 90 dias após o término do mandato do Diretor, permitidas as reconduções.
§ 2° – O mandato dos membros previstos nos incisos IV a XIV será de 2 (dois) anos, sendo permitidas as reconduções.
§ 3° – Na ausência do Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária, a presidência do Conselho Deliberativo será exercida pelo Conselheiro indicado no inciso IV.
§ 4º – Na hipótese de vacância em meio a um mandato, a vaga será preenchida por novo Conselheiro.
II – aprovar a programação da temporada anual, bem como o calendário artístico, propostos pelo Diretor e pelo Diretor Artístico e Encenador Titular;
VII – propor lista tríplice de indicação para o cargo de Diretor Artístico e Encenador Titular, entre pessoas de comprovada competência nas artes cênicas;
III – Diretor Artístico e Encenador Titular.
II – submeter, anualmente, ao Conselho Deliberativo o programa de atividades do TUSP:
VII – sugerir o Vice-Diretor, a ser designado pelo Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária;
Artigo 9º - Ao Vice-Diretor compete:
Do Diretor Artístico e Encenador Titular
Artigo 10 – Ao Diretor Artístico e Encenador Titular compete:
I – dirigir toda atividade do corpo artístico do TUSP;
II – submeter ao Conselho Deliberativo, anualmente, as programações de montagens e temporadas e o calendário do corpo artístico;
III – propor ao Conselho Deliberativo os nomes do Encenador Adjunto assim como de encenadores e artistas convidados;
IV – exercer outras atribuições, dentro de sua área de atuação, que lhe forem conferidas pelo Conselho Deliberativo.
Seção III – Do Corpo Artístico
Artigo 11 – O Corpo Artístico será formado:
I – pelo Diretor Artístico e Encenador Titular;
II – pelo Encenador Adjunto;
III – pelos profissionais de artes cênicas contratados por tempo determinado ou indeterminado.
Artigo 12 – Ao Encenador Adjunto compete:
I – substituir o Diretor Artístico e Encenador Titular em suas faltas e impedimentos;
II – responsabilizar-se por tarefas a ele delegadas pelo Diretor Artístico e Encenador Titular;
III – auxiliar na elaboração de projetos específicos, podendo vir a coordená-los seguindo atribuição conferida pelo Diretor Artístico e Encenador Titular.
Artigo 13 - Os recursos financeiros do TUSP serão provenientes:
Artigo 15 – As designações dos representantes que comporão o Conselho Deliberativo dar-se-ão em até 90 (noventa) dias da vigência deste Regimento.