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Timestamp: 2019-01-20 00:44:03+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 116', 'Artigo 116', 'Artigo 116', 'Artigo 116', 'Artigo 116', 'Artigo 116', 'Artigo 116']

DOU 4/06/2014 - Pg. 74 - Seção 3 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 74 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Junho de 2014
03/06/2014. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró Reitor Adj Adm. Ratificação em 03/06/2014. PAULO AFONSO BURMANN. Reitor. Va lor Global: R$ 10.173,20. CNPJ CONTRATADA : 58.577.370/0005-08 SYNTHES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 03/06/2014) 153164-15238-2014NE800380
DE LICITAÇÃO Nº 80/2014 - UASG 153164
Nº Processo: 23081008859201413 . Objeto: Importação direta de Lincenças de Software W2iAGPM, junto ao exportador LOGINETICS INC, para atender o Projeto de Pesquisa "Modelagem da qualidade das águas do reservatório do Vacacaí Mirim". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Equipamento utilizado em projeto em desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 03/06/2014. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 03/06/2014. PAULO AFONSO BURMANN. Reitor. Valor Global: R$ 4.463,71. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LOGINETICS INC.
(SIDEC - 03/06/2014) 153164-15238-2014NE800495
DE LICITAÇÃO Nº 81/2014 - UASG 153164
Nº Processo: 23081008112201465 . Objeto: Projeto de Manutenção e Qualidade de Ensino de Graduação em Clínicas Integradas e Laboratórios no Curso de Odontologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender Ensino Pesquisa e Extensão. Declaração de Dispensa em 03/06/2014. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró Reitor Administração. Ratificação em 03/06/2014. PAULO AFONSO BURMANN. Reitor. Valor Global: R$ 421.536,00. CNPJ CONTRATADA : 89.252.431/0001-59 FUNDACAODE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA.
DE LICITAÇÃO Nº 30/2014 - UASG 153164
Nº Processo: 23081009213201453 . Objeto: Aquisição de mangueira com engate por trava 3 m,(silicone) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O fornecedor possui carta de exclusividade expedida pela ABIMO. Declaração de Inexigibilidade em 03/06/2014. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró Reitor Adj Adm. Ratificação em 03/06/2014. PAULO AFONSO BURMANN. Reitor. Valor Global: R$ 2.129,56. CNPJ CONTRATADA : 59.650.556/0001-76 MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA.
DE LICITAÇÃO Nº 31/2014 - UASG 153164
Nº Processo: 2308109213201453 . Objeto: Aquisição de mangueira com engate por trava 3m,SILICONE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O fornecedor possui carta de exclusividade expedida pela ABIMO. Declaração de Inexigibilidade em 03/06/2014. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró Reitor Adj Adm. Ratificação em 03/06/2014. PAULO AFONSO BURMANN. Reitor. Valor Global: R$ 825,00. CNPJ CONTRATADA : 59.650.556/0001-76 MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA.
Extrato Terceiro Aditivo ao Contrato 089/2011, firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIÊNCIA (FATEC), assinado em 12 de julho de 2011 Objeto:APOIO E INCENTIVO A PRODUÇÃO CIENTIFICA, LITERARIA, DIDATICA E COMERCIALIZAÇÃO, DIFUSÃO E DIVULGAÇÃO DA MARCA UFSM, o valor do contrato fica alterado R$ 1.693.324,08, o Fundamento Legal 8666/93).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 153164
Número do Contrato: 58/2013.
Nº Processo: 23081002261201330.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado:
05091767000197. Contratado : CONSTRUTORA SÃO SEPE LTDA - ME -Objeto: O prazo de execução, previsto na Cláusula Sexta do Contrato n¨ 058/2013, fica prorrogado pelo período de mais 60 (sessenta) dias corridos, a partir de 16 de maio de 2014. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Data de Assinatura: 15/05/2014.
(SICON - 03/06/2014) 153164-15238-2014NE800380
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2014 - UASG 153164
Nº Processo: 23081007681201493 . Objeto: Pregão Eletrônico - Re-GISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO INDIVIDUAL PORTÁTIL, CLIMATIZADOR EVAPORATIVO INDUSTRIAL E LOCAÇÃO DE CABINES PORTÁTEIS E INDIVIDUAIS DE CHUVEIROS PARA ATENDER EVENTOS NA UFSM Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 04/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/06/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2014 - UASG 153164
Nº Processo: 23081007902201423 . Objeto: Pregão Eletrônico - Re-GISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CAMPUS UFSM EM CACHOEIRA DO SUL. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 04/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/06/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital completo estará disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N 2,
DE 2 DE JUNHO DE 2014.
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos/CPAD, designada pela Portaria nº 50.258, de 27/11/2006, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2014, aprovada pelo Diretor-Geral do Arquivo Nacional, por intermédio do Ofício nº 088/GABIN-AN, de 28 de maio de 2014, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, e se não houver oposição, o Departamento de Arquivo Geral desta Universidade, eliminará os conjuntos documentais do Departamento de Contabilidade e Finanças/DCF/UFSM, relativos às atividades-meio do exercício de 1998, no total de 26,50 metros lineares.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação da Universidade Federal de Santa Maria.
RITA M. ILHA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2014 - UASG 153031
Nº Processo: 23089010080/14-98 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada nos serviços de exames periódicos, oftalmológico e mamografia, para os servidores do Campus Baixada Santista da UNIFESP. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 04/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Ana Costa, 178 Vila Belmiro - SANTOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/06/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/06/2014) 153031-02014-2014NE800214
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2014 - UASG 153031
Nº Processo: 23089035622201435 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual fornecimento de equipamento para Hemocentro. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 04/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Botucatu Nº 740 5º Andar (Div. de Compras Campus S.p) Vila Clementino - SÃO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/06/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA
(SIDEC - 03/06/2014) 153031-15250-2014NE800214
EXTRATO DE CONVÊNIO N 34/2014
Nº Processo: 23089.000126/2014-61 Conveniada: CNPJ
90.400.888/0001-42 Banco Santander Brasil S/A. Objeto:. Contribuir através do intercâmbio de estudantes instituições de ensino brasileiras e portuguesas, para incrementar a qualidade da formação dos alunos das instituições de ensinos participantes. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2014 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 01/04/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO N 89/2014
Nº Processo: 23089.000360/2014-98 Conveniada: CNPJ:
08.758.144/0001-13 AMK Traduções Ltda. A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos estudantes da UNIFESP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93.
Vigência: 09/05/2014 a 08/05/2019. Data de Assinatura: 09/05/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO N 91/2014
Nº Processo: 23089.000362/2014-87 Conveniada: CNPJ:
01.336.453/0005-56 Códice Memória e Arquivo Ltda. Me. A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos estudantes da UNIFESP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2014 a 07/05/2019. Data de Assinatura: 08/05/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO N 92/2014
Nº Processo: 23089.000363/2014-21 Conveniada: CNPJ:
17.538.787/0001-42 Maria Gorete Gonçalves Fernandes Dias - ME. A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos estudantes da UNIFESP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 09/05/2014 a 08/05/2019 Data de Assinatura: 09/05/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO N 93/2014
Nº Processo: 23089.000364/2014-76 Conveniada: CNPJ:
01.029.112/0001-38 SC Serviços ao Consumidor e Teleatendimento Ltda. A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos estudantes da UNIFESP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/04/2014 a 15/04/2019. Data de Assinatura: 16/04/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO N 96/2014
Nº Processo: 23089.000389/2014-70 Conveniada: CNPJ:
43.840.040/0001-54 Drogaria e Perfumaria Cristo Rei Ltda. - ME. A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos estudantes da UNIFESP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/05/2014 a 01/05/2019. Data de Assinatura: 02/05/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO N 97/2014
Nº Processo: 23089.000387/2014-81 Conveniada: CNPJ:
51.174.001/0001-93 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Objetivo estabelecer regulamentação das condições básicas à realização de estágios de curricular obrigatório, não remunerado por estudantes regularmente matriculados na UNIFESP junto ao Tribunal de Justiça propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/03/2014 a 13/03/2019. Data de Assinatura: 14/03/2014.
SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL N 552 DE 3 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso das competências atribuídas pela Portaria nº 1.778, de 27/05/2014, publicada em DOU de 28/05/2014, Resolve:
Considerando a necessidade da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) em manter as nomeações em razão das vacâncias existentes na área da saúde;
Considerando que temos novo concurso (edital nº 1079/2013) que consta com diversos cargos, inclusive de enfermeiro/ formação geral , administrador e auxiliar em administração;
Considerando que muitos dos cargos do concurso (edital nº 001/2013) não estão contemplados no novo concurso;
Considerando que os cargos para enfermeiro/ formação geral, administrador e auxiliar em administração já estão sendo concursados em novo edital (edital nº 1079/2013);
Prorrogar os editais 422/2013, 606/2013 e 611/2013, excetuando os cargos de enfermeiro/ formação geral - código 033 do edital nº 606 de 22/07/2013, bem como o cargo de administrador -código 012 e auxiliar em administração código 024 do edital nº 422 de 17/05/2013, pelo período de 1 (um) ano, conforme quadro abaixo: