Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10585496/paragrafo-1-artigo-18-da-lei-n-13296-de-23-de-dezembro-de-2008-de-sao-paulo/atualizacoes
Timestamp: 2019-07-16 20:32:11+00:00
Document Index: 73631266

Matched Legal Cases: ['artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 102', 'artigo 3', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18']

Últimas atualizações sobre Art. 18, § 1 da Lei 13296/08, São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo - 15 h
foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O valor do débito fiscal, a seguir discriminado, é valido... o prazo legal, o valor do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O valor do débito... do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O...
Pg. 22. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/07/2019
os demais feixes (artigo 102, do CTN). Assim, nos termos da Lei 13.296 /08 (artigo 3º, X), pertence ao Estado de São Paulo... foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296 /08. O valor do débito fiscal, a seguir discriminado, é valido... ativo, pois sobre os fatos ocorridos no território do Estado de São Paul...
, após o prazo legal, o valor do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296 /08. O valor... imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296 /08. O valor do débito fiscal, a seguir discriminado, é valido para... parcial, após o prazo legal, o valor do imposto devido foi imputado, conforme §...
pagamento parcial, após o prazo legal, o valor do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296 /08...) veículo (s) e exercício (s) discriminado (s), nos termos do artigo 18 da Lei 13.296 /08. No prazo de 30 (trinta) dias... de cálculo e alíquota nos termos dos artigos 7º , 8º e 9º e 1º das Dis...
do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O valor do débito fiscal, a seguir discriminado... referente(s) ao(s) veículo(s) e exercício(s) discriminado(s), nos termos do artigo 18 da Lei 13.296/08. No prazo de 30... da redução de alíquota nos termos do art. 9º, §§ 1º e 2º da Lei 13.29...
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