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Timestamp: 2020-03-31 03:07:11+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 9', 'Artigo 1', 'artigo 24', 'artigo 3', 'artigo 3', 'Artigo 114', 'ARTIGO 6', 'artigo 3', 'artigo 3']

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ASSESSORIA JURÍDICA DESPACHO 2012-0.350.499-0 - Int: SP-SÉ - Ass: Apuração Preliminar I - À vista das informações constantes do Processo Administrativo nº 2010-0.148.890-0, em especial, o relatório conclusivo da Comissão instituída pela Portaria nº. 023/SP-SÉ/2013, fl. 26, que acolho, com fundamento no art. 112 do Decreto nº 43.233/03, determino a aplicação da p
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-241 SP-SE/COORD. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 PROCESSOS DA UNIDADE SP-SE/CPDU 2013-0.376.689-9 CENTRO DE ARTIGOS PARA CABELEIREIROS TERUYA LTDA DEFERIDO EM FACE DA DOCUMENTACAO APRESENTADA ATRAVES DO PROCESSO CITADO AUTORIZO A DESIN
SUPERVISÃO DE FINANÇAS DESPACHO 2013-0.375.280-4 - À vista dos elementos informativos que instruem o presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO a emissão da(s) Nota(s) de Empenho por estimativa, para cobertura de despesas com
Sé - GABINETE DO SUBPREFEITO - SERVIDORES
ESCALA DE PLANTÃO do período de 01 à 31/01/2014 em atendimento à Portaria nº. 3005/SAR/GAB/98 1 - ENGENHEIROS DIA/MÊS	DIA/SEMANA	NOME	RF: 01/01/2014	QUARTA-FEIRA	SERAFIM DA MOTA SOARES	512.148.5/2 02/01/2014	QUINTA-FEIRA	REINALDO SACCOMAN CORREIA	599.799.2/1 03/01/2014	SEXTA-FEIRA	RINALDO LIRA DE MENEZES	725.989.1/2 04/01/2014	SÁBADO	RAUL ALONSO FILHO	316.566.3/2
ASSESSORIA JURÍDICA DESPACHO 2012-0.100.696-8 – INT: SP-SÉ - ASS: Julgamento de direito de defesa. I – À vista dos elementos contidos no presente, em especial da manifestação da Assessoria Técnica de Licitação e da Assessoria Jurídica, que adoto como razão de decidir, RECEBO a defesa interposto pela licitante AGL-ARMAZÉM GERAL LOGISTICA LTDA,
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-239 SP-SE/CPDU/SUPERVISAO TECNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO N 49 PROCESSOS DA UNIDADE SP-SE/CPDU/SUSL 2011-0.171.825-7 HIDROTECNICA ITAMARATY COMERCIO E SERVICOS LTDA DEFERIDO A PRESENTE RECONSIDERACAO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06. 2011-
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 011/SP-SÉ/2013 ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/SP-SÉ/2013 ATA DE RP Nº 39/SIURB/2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013-0.085.700-1 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP-SÉ. CONTRATADA: M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº: 67.192.609/0001-80 OBJETO: Execução de serviços de manutenção e adequação de
GABINETE DO SUBPREFEITO SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE AUXILIAR TID Nº 10148060  JOSIAS FELIX DE FREITAS DEFIRO a presente solicitação de Inclusão de Auxiliar, da Sr.(a) ANTONIO UEDISON DE CARVALHO, portadora do RG: 25.124.503-2 SSP/SP, para o permissionário Sr. JOSIAS FELIX DE FREITAS, com TPU nº 11.0029/A/070509/DFNG, para o local, BOLSÃO LINEAR GAL CARNEIRO,08  SÉ
SUPERVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR A Supervisão de Segurança Alimentar - Sé, no uso de suas atribuições, em especial daquelas presentes no Decreto Municipal 43.798/03,COMUNICA A transferência de data da feira (em caráter excepcional e constante do Calendário Anual de Feiras Extras 2013) concedida às Feiras de Arte, Artesanato, Cultura e Gastronomia da República (SÁBADO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-238 SUBPREFEITURA SE ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53 PROCESSOS DA UNIDADE SP-SE/G 2013-0.105.070-5 BAR E RESTAURANTE BELLA PRACA LTDA-EPP DEFERIDO A VISTA DAS INFORMACOES EM ESPECIAL A MANIFESTACAO DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO CPDU/SUSL AS FL
DESPACHO Ratificação de Despesas 2007-0.071.590-4 Interessado: Dínamo Inter-Agrícola LTDA - CNPJ nº 56.851.611/0002-89 Assunto: Despesas de Exercícios Anteriores I - À vista das informações constantes deste processo, notadamente a manifestação da Coordenadoria de Administração e Finanças desta Subprefeitura que acolho, e com fundamento no Termo de Contrato nº 017/SP-SÉ/2007
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-236 SP-SE/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 2013-0.345.190-1 OVERFAC INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA COMPARECER A ESTA SP-SE, NA RUA ALVARES PENTEADO, 49 - 2 ANDAR DAS 10:00HS AS 16:00HS (COM NEEMIAS) E APRESENTAR O SEGUINTE DOCUMENTO: MATRICULA ATUALIZADA DO
ASSESSORIA JURÍDICA D E S P A C H O (NG))2011-0.236.883-7 Interessado: São Bento Magazine Ltda.- Assunto: Cancelamento do Auto de Multa n° 11-331.773-5. DESPACHO: I. Diante da decisão judicial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que julgou procedente a ação de Procedimento ordinário, encartada em fls. 82 e 83, do proce
SUPERVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR A Supervisão de Segurança Alimentar Sé, no uso de suas atribuições,em especial daquelas referidas pelo Decreto nº43.798/03, TORNA PÚBLICO((CL), em conformidade ao encaminhdo pelo Conselho de Ética da feira de Arte, Artesanato, Gastronomia, Lazer e Cultura da Praça da república, aos domingos, e à seu pedido, a listagem de expositores (Ane
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-235 SP-SE/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 PROCESSOS DA UNIDADE SP-SE/CPDU/CAD 2013-0.332.387-3 EDUARDO FRANCISCO D'AVILA GALLO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.141/06 REGULAMENTADA PELO DECRETO 51.714/10. 2013-0.341.165-9 ZULEIKA LYGIA PELLEGRI
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 087/SP-SÉ/2013 TERMO DE CONTRATO Nº 014/SP-SÉ/2010 ATA DE R.P. Nº 019/SMSP/COGEL/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2010-0.072.846-0 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP-SÉ CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº: 65.035.222/0001-95 PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data fixada na Orde
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 081/SP-SÉ/2013 TERMO DE CONTRATO Nº 018/SP-SÉ/2010. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2010 - FNDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2010-0.130.575-9. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SP-SÉ. CONTRATADA: CTIS TECNOLOGIA S.A. CNPJ: Nº 01.644.731/0001-32. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de solução e reprodução de doc
ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 00016/2013 Às 11:11 horas do dia 16 de dezembro de 2013, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal 005/SP-SÉ/2013 de 26/03/2013, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-234 SP-SE/CPDU/SUPERVISAO TECNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO N 49 PROCESSOS DA UNIDADE SP-SE/CPDU/SUSL 2004-0.215.629-0 LBR COMERCIAL LTDA ME INDEFERIDO FACE MANIFESTACAO CONTRARIA DO DPH/CONPRESP,NOS TERMOS DA ORDEM INTERNA 01/2013DPH,G E DA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-234 SUBPREFEITURA SE ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53 2013-0.208.441-7 RODRIGO DA COSTA BRAGA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR SP-SE/CPDU/SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 2010-0.219.533-7 CARLOS ARMANDO AUGUSTO((CL)
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-233 SP-SE/CPDU/SUPERVISAO TECNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO N 49 2013-0.320.628-1 CONSOLACAO CHIC E LANCHONETE LTDA - ME -ATENDER NOS TERMOS DO ART. 56 DO DECRETO 51.714/10, APRESENTAR OS DOCUMENTOS ABAIXO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. -REQUERIMENTO-
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-233 SP-SE/CPDU/SUPERVISAO TECNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO N 49 PROCESSOS DA UNIDADE SP-SE/CPDU/SUSL 2007-0.006.084-3 OFIR COMERCIO DE METAIS LTDA - EPP INDEFERIDO FACE MANIFESTACAO CONTRARIA DO DPH/CONPRESP,NOS TERMOS DA ORDEM INTERNA 01/20
ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00015/2013 Às 14:46 horas do dia 13 de dezembro de 2013, após analisado o resultado do Pregão nº 00015/2013, referente ao Processo nº 2013-0.270.067-9, o pregoeiro, Sr(a) ISRAEL JOSE DA SILVA, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudica
GABINETE DO SUBPREFEITO PORTARIA nº 091/SP-SÉ/2013 MAURÍCIO DANTAS, respondendo pelo cargo de Subprefeito da Subprefeitura Sé, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 13.399, de 01 de agosto de 2002, que dentre outras providências dispõe sobre a criação das Subprefeituras; CONSIDERANDO a Lei 11039/91 e suas posteriores alter
ASSESSORIA JURÍDICA DESPACHO 2009-0.127.474-3 – INT: SP-SÉ - ASS: Manutenção da plataforma vertical para pessoas com mobilidade reduzida – Ordem de Execução de Serviços nº 006/SP-SÉ/2010 – RETI-RATIFICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO. I. À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial do pronunciamento da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, que ac
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-232 SP-SE/CPDU/SUPERVISAO TECNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO N 49 PROCESSOS DA UNIDADE SP-SE/CPDU/SUSL 2007-0.002.788-9 CENTRAL SURF MAGAZINE LTDA INDEFERIDO FACE MANIFESTACAO CONTRARIA DO DPH/CONPRESP,NOS TERMOS DA ORDEM INTERNA 01/2013DPH,G
ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 00015/2013 Às 11:09 horas do dia 11 de dezembro de 2013, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal 005/SP-SÉ/2013 de 26/03/2013, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS  SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-231 SUBPREFEITURA SE ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53 2012-0.328.504-0 JNT-ENGENHARIA CONSTR. E EMPREENDIMENTOS LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
Portaria nº 19/SP-SÉ/2013 Dispõe sobre o expediente na Subprefeitura Sé nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano, e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica. O Subprefeito da Sé no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o Decreto 54.656, de 04 de dezembro de 2013 declarou ponto facultati
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS  SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-231 SUBPREFEITURA SE ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53 PROCESSOS DA UNIDADE SP-SE/PE 2013-0.088.716-4 WLADEMIR APARECIDO THOMAZ DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92. 2013-0.159.993-6 SABRINA PAULA GUIRELLI TIRONI DEFERIDO NOS TER
ASSESSSORIA JURÍDICA DESPACHO Processo n.º 2013-0.321.724-0 Assunto: Edital de Chamamento para realização da 1º FEATESP  Feira de Exposições Artesanais e Artes de São Paulo DESPACHO: I. Diante do manifesto desinteresse dos artesãos e considerando as manifestações da Assessoria de Eventos e da Assessoria Jurídica, fica CANCELADO o Edital de
ASSESSSORIA JURÍDICA DESPACHO Tramitação Interna de Documentos n.º 10009860 Interessado: Subprefeitura Sé - Assunto: Proposta de cancelamento do Auto de Multa n º 11-335.640-4 DESPACHO:: I. Em face das manifestações da Supervisão Técnica de Fiscalização e da Assessoria Jurídica, CANCELO o Auto de Multa n º 11-335.640-4, tendo em vista a
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS  SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-230 SUBPREFEITURA SE ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53 2013-0.088.649-4 GLAUCO MARCO FERREIRA DE FIGUEIREDO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
GABINETE DO SUBPREFEITO SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE MANUTENÇÃO DE OBRA NA VIA PÚBLICA 2011-0.265.397-3 - ARC COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E ADM. DE SERVIÇOS LTDA. DEFERIDO. Expeça-se o Alvará de nº. 084/2013/CPO/SP-SÉ, para o período de 09/11/2013 a 28/02/2014, nos termos da Lei nº. 13.614/03, para a execução de obras e serviços nas vias e logradouros púb
ASSESSSORIA JURÍDICA DESPACHO Processo n.º 2013-0.352.220-5 Interessado: Julio CM Pereira Estacionamento - ME - Assunto: Proposta de cancelamento do Auto de Multa n º 11-338.829-2. DESPACHO: I. Em face das manifestações da Supervisão Técnica de Fiscalização e da Assessoria Jurídica, CANCELO o Auto de Multa n º 11-338.829-2, nos termos da
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS  SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-230 SUBPREFEITURA SE ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53 PROCESSOS DA UNIDADE SP-SE/G 2007-0.097.330-0 EVIDENCIA LUMINOSOS E PAINEIS LTDA DEFERIDO EM FACE DAS MANIFESTACOES DA PROCURADORA MUNICIPAL DE JUD.11 AS FOLHAS 143 VERSO E DA SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO DESTA S
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Nº 003/SP-SÉ/2013 PROCESSO nº 2013-0.328.142-9 ATA DE RP Nº 10/SMSP/COGEL/2013. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP-SÉ. CONTRATADA: GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ Nº: 45.817.467/0001-67 OBJETO: Aquisição de CONCRETO USINADO VALOR TOTAL DO AJUSTE: R$ 29.231,42 (vinte e nove mil duzentos e
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-229 SP-SE/COORD. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 PROCESSOS DA UNIDADE SP-SE/CPDU 2013-0.345.272-0 COMPANHIA BRASILEIRA DE IMOVEIS DEFERIDO A VISTA DA MANIFESTACAO DA CPDU/SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAODESTA SP-SE AS FLS.N-49,DEFIRO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-229 SP-SE/CPDU/SUPERVISAO TECNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO N 49 2008-0.307.171-6 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS -O INTERESSADO DEVERA APRESENTAR OS DOCUMENTOS INDICADOS ABAIXO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS NOS TERMOS DA LEI 14.223/2006 E PORTARIA
GABINETE DO SUBPREFEITO SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO - PERMISSIONÁRIO TID Nº 11341454  JOSÉ FRANCISCO DA SILVA INDEFIRO a presente solicitação de transferência de local de trabalho em nome do(a) Sr(a) JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, portador do RG. 5.701.499-1 SSP/SP, nos termos da Portaria 151/2005, devendo o permissionário permanecer no endereço de s
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-228 SUBPREFEITURA SE ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53 2013-0.007.901-7 GUSTAVO JUNQUEIRA CALAZANS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2013-0.033.699-0 LUIS ANTONIO FERNANDES HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2013-0.052.024-4 JOSE GILSON DE CARVALHO HTTPS://S
ASSESSORIA JURÍDICA RETI-RATIFICAÇÃO DESPACHO Publicação do DOC de 06/12/2013, pág 14 - 2013-0.356.864-7: ONDE SE LÊ: ...AUTORIZAR o recebimento da doação de 10 (dez) Tablets com conexão 3G ... LEIA-SE: ...AUTORIZAR o recebimento da doação de 8 (oito) Tablets com conexão 3G ...
GABINETE DO SUBPREFEITO SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE AUXILIAR TID Nº 10156113  MANOEL LUIZ DE ANDRADE DEFIRO o pedido de substituição do Auxiliar, substituindo a(o) Sr(a). Diego Elvis dos Santos, RG: 46.451.166-5 SSP/SP, pelo Sr. Cristovam de Oliveira Alves RG: 4.441.101-7 para o permissionário, Sr(a) MANOEL LUIZ DE ANDRADE com o TPU nº 11.0055/A/070509/DFNG, para o local,
ASSESSORIA JURÍDICA TORNAR SEM EFEITO Publicação no DOC de 04/12/2013, pág. 140 pertinente ao Proc. 2011-0.174.276-0. DESPACHO 2011-0.174.276-0 – INT: SP-SÉ - ASS: Serviços de Vigilância / Segurança Patrimonial Armada – SUSPENSÃO CONTRATUAL. I – À vista dos elementos constantes do presente processo, SUSPENDO “sine die”, , a partir d
GABINETE DO SUBPREFEITO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PARA COMÉRCIO NA VIA PÚBLICA - TPU TID Nº 11362748  MARIA COSMO DA SILVA INDEFIRO o pedido de Licença (TPU) em nome do(a) MARIA COSMO DA SILVA, portador (a) do RG nº 27.120.490-4 SSP/SP, para comércio em vias públicas, por não haver novas concessões abertas. Lei nº 11.039/91, Decreto nº 42.600/02, Portaria 17/SMSP/2013.
GABINETE DO SUBPREFEITO SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE MERCADORIA APREENDIDA TID Nº 10.935.352  BAYE MODOU NDIAYE INDEFIRO o pedido de retirada de mercadoria em nome do(a) Sr(a). BAYE MODOU NDIAYE, RNE V635454-2, com base na Lei nº 11.112/91 Artigo 1º e Ordem Interna nº 008 SAVLP/SÉ 2001, item 7.1, face o tempo decorrido.
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 083/SP-SÉ/2013 TERMO DE CONTRATO: 011/SP-SÉ/2011 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/SMSP/COGEL/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2011-0.241.608-4 CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO – SP-SÉ CONTRATADA: TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 69.048.254/0001-86. DO OBJETO: Prestação de serviços de poda e remoção de
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 085/SP-SÉ/2013 TERMO DE CONTRATO Nº 010/SP-SÉ/2009. PREGÃO Nº 012/SP-SÉ/2009. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2009-0.018.771-5. CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO – SP-SÉ. CONTRATADA: TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de serralheria, equipamentos, fer
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-227 SP-SE/CPDU/SUPERVISAO TECNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO N 49 2007-0.120.224-2 LANCHES PIZZARIA E RESTAURANTE PLENTY LTDA - ME -O INTERESSADO DEVERA APRESENTAR OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOSNO PRAZO DE 180 DIAS: 1-APRESENTAR MANIFESTACAO DO CON
ASSESSORIA JURÍDICA DESPACHO RETI-RATIFICATÓRIO 2008-0.089.747-8 - Int: SP-SÉ – Ass: Serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de ar condicionado – RETI-RATIRICAÇÃO DE DESPACHO. I. À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial do pronunciamento da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, que acolho RETI-RATIFICO o desp
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-227 SP-SE/CPDU/SUPERVISAO TECNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO N 49 PROCESSOS DA UNIDADE SP-SE/CPDU/SUSL 2007-0.132.435-6 ECON DISTRIBUICAO S/A DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06. 2011-0.003.442-7 KALLAS JADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
ASSESSSORIA JURÍDICA DESPACHO Processo n.º 2013-0.353.221-3 Interessado: Subprefeitura Sé - Assunto: Doação de bancos  Largo do Arouche D E S P A C H O I  À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo n.º 2013-0.552.221-3, AUTORIZO o recebimento da doação dos 02 (dois) bancos instalados no Largo do Ar
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/SP-SÉ/2013 PROCESSO nº 2013-0.133.798-2 PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/SP-SÉ/2013. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA SÉ CONTRATADA: INOVAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ nº 15.277.274/0001-08 PRAZO; 12 (doze) meses contados da data fixada na Ordem de Início. OBJETO: Serviços de controle, operação e
ASSESSORIA JURÍDICA DESPACHO 2013-0.335.224-5 - Int: SP-SÉ – Ass: Colocação de Vidros na sede da SP-SÉ – CONTRATAÇÃO DIRETA. I - À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial das manifestações da Coordenadoria de Administração e Finanças e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, e com fundamento no artigo 24, i
ASSESSSORIA JURÍDICA DESPACHO Interessado: Subprefeitura Sé - Assunto: Solicitação de doação de 10 (dez) Tablets com conexão 3G D E S P A C H O I  À vista dos elementos constantes do presente, notadamente o relatório de fls. N° 13, da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, o qual acolho para AUTORIZAR o recebimento da doação de 1
ASSESSSORIA JURÍDICA DESPACHO Interessado: Subprefeitura Sé - Assunto: Proposta de cancelamento dos Autos de Multa n º 11-333.031-6 e n.º 11-331.360-8. DESPACHO: I. Em face das manifestações da Supervisão Técnica de Fiscalização e da Assessoria Jurídica, CANCELO os Autos de Multa n º 11-333.031-6 e 11-331.360-8, tendo em vista a regularização do p
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 084/SP-SÉ/2013 TERMO DE CONTRATO Nº 012/SP-SÉ/2011 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/SMSP/COGEL/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2011-0.240.888-0. CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO – SP-SÉ. CONTRATADA: TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 69.048.254/0001-86. DO OBJETO: Prestação de serviços de conservação d
ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo nº 0023568-32.2013.8.26.0053, referente ao Mandado de Segurança sob. fls. 911/917, que acato como razão de decidir, REVOGO o despacho proferido em fls. 872, e por conseqüência, concedo a empresa AGL – Armazém Geral Logística Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 04.005.929/0001-64, o prazo de 5
ASSESSORIA JURÍDICA TERMO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 007/SP-SÉ/2013 COOPERANTE: HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ. ENDEREÇO: Rua João Julião, 331  Paraíso  São Paulo  01323-903/SP. Tel/Fax: (11)3549-0000/ (11) 3287-8177. OBJETO DA COOPERAÇÃO: Manutenção da área verde da Praça Amadeu Amaral  Bela Vista  SP ÁREA / EXTENSÃO: 1400.00m² de área total e 1050.00m²
ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO DESPACHO I - Nos termos da legislação vigente, em especial do artigo 3º, inciso VI, do Decreto Municipal n° 46.662/05, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/SP-SÉ/2013. Para os itens 1 (um) - Aço Redondo para Construção Civil, CA - 50, conforme NBR 6118, em barras medindo de 3/8 x 12 metros de comprimento
ASSESSSORIA JURÍDICA DESPACHO Interessado: Subprefeitura Sé - Assunto: Proposta de cancelamento dos Autos de Multa n º 11-342.209-1; 11-342.210-5; 11-342.208-3 e 11-343.171-6. DESPACHO I. Em face das manifestações da Supervisão Técnica de Fiscalização e da Assessoria Jurídica, CANCELO os Autos de Multa n º 11-342.209-1; 11-342.210-5; 11-342.208-3
ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO DESPACHO I - Nos termos da legislação vigente, em especial do artigo 3º, inciso VI, do Decreto Municipal n° 46.662/05, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/SP-SÉ/2013. Para os itens 1 (um) - Pedra Mosaico Português na cor branca, deverá ter uma variação de 5cm a 8cm de comprimento, 4cm a 6cm de largura e a
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 079/SP-SÉ/2013 TERMO DE CONTRATO Nº 032/SP-SÉ/2008. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/CGBS/DGSS/2006. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2008-0.253.319-8. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SP-SÉ. CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE TELECOM PMSP, representada pela empresa líder TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ Nº 02.558.157/0001-6
ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO DESPACHO À vista dos elementos contidos no presente, em especial das manifestações precedentes, as quais acolho, e com fundamento nas Leis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02, Lei Municipal nº 13.278/02, combinadas com os Decretos Municipais nºs 44.279/03, 46.662/05, 49.511/08 e 54.102/13 alterações posteriores e demais normas pertinentes à maté
ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00011/2013 Às 15:17 horas do dia 03 de dezembro de 2013, após analisado o resultado do Pregão nº 00011/2013, referente ao Processo nº 2013-0.140.935-5, o pregoeiro, Sr(a) ISRAEL JOSE DA SILVA, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudica
ASSESSORIA JURÍDICA DESPACHO 2011-0.174.276-0 – INT: SP-SÉ - ASS: Serviços de Vigilância / Segurança Patrimonial Armada – REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL. I – À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial dos pronunciamentos da Coordenadoria de Administração e Finanças e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, que acolho, e com fu
ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO. COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/SP-SÉ/2013 PROCESSO: 2013-0.101.209-9 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ELÉTRICOS A Comissão Permanente de Licitação retifica o edital, alterando a quantidade de fornecimento do item 02 (dois) e inclui o item 6.4.1 – Informações do objeto. A Abertura da sessão ocorrerá às 11:00H do dia
SUPERVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR SUSPENSÃO DA FEIRA DA LIBERDADE DE ARTE ARTESANATO E CULTURA A SUPERVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, em especial, pelo Decreto 43.798/03, COMUNICA: Em virtude do Festival 45º Toyo Matsuri de 2013, ficam suspensas as edições dos dias, 07 e 08 de Dezembro de 2013, da Feira de Arte, Ar
(TITULO))ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 090/SP-SÉ/2013. MAURICIO DANTAS, respondendo pelo Cargo de Subprefeito da Subprefeitura Sé, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o amparo legal do Artigo 114, § 5 º da Lei Orgânica do Município, referente à autorização de uso dos bens municipais; RESOLVE: 1. Dar nova redação ao item 3 da Portaria n.º 018/SP-SÉ/20
ASSESSORIA JURIDICA DESPACHO 2010-0.072.846-0 - Int: SP-SÉ – Ass: Serviços de manutenção e conservação de logradouros públicos – Termo de Contrato nº 014/SP-SÉ/2010 – REAJUSTE CONTRATUAL. I – À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial dos pronunciamentos da Coordenadoria de Administração e Finanças e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS  SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-224 SUBPREFEITURA SE ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53 2012-0.351.826-5 RODRIGO DA COSTA BINATI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2013-0.033.668-0 ADRIA GIACCHERI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR SP-SE/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO ENDERECO: RUA ALVARE
ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO. COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/SP-SÉ/2013 PROCESSO: 2013-0.271067-9 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS A Comissão Permanente de Licitação esclarece o total de equipe e retifica o Edital, do Pregão Eletrônico nº15/SP-SÉ/2013. Fica mantida as demais informações.
﻿SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS – SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-224 SUBPREFEITURA SE ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53 PROCESSOS DA UNIDADE SP-SE/PE 2013-0.083.154-1 LUCIANI E ASSOCIADOS ARQUITETURA LTDA INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 6 DO DECRETO 53.415/2012. 2013-0.094.173-8 ELIANE CAMPOS LEITE INDEFER
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-204 SP-SE/CPDU/SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 PROCESSOS DA UNIDADE SP-SE/CPDU/SFISC 2007-0.309.553-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO INDEFERIDO POR FALTA DE AMPARO LEGAL. 2007-0.330.191-4 RAFAEL APRIGIO CORREIA SANTOS IND
ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO DESPACHO I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica, que adoto como razão de decidir, e com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93 e na Lei Municipal nº 13.278/02, CONHEÇO do recurso interposto pela licitante AGL-ARMAZÉNS E LOGÍSTICA LTDA., contra a decisão da Comissão Permanente de Licit
ESCALA DE PLANTÃO do período de 01 à 30/11/2013 em atendimento à Portaria nº. 3005/SAR/GAB/98 1 - ENGENHEIROS DIA/MÊS	DIA/SEMANA	NOME	RF: 01/11/2013	SEXTA-FEIRA	REGINALDO JOSÉ FAZZION	317.937.1/4 02/11/2013	SÁBADO	CELSO DE SOUZA	531.049.1/2 03/11/2013	DOMINGO	CELSO DE SOUZA	531.049.1/2 04/11/2013	SEGUNDA-FEIRA	REINALDO SACCOMAN CORREIA	599.799.2/1 05/11
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-204 SUBPREFEITURA SE ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53 2013-0.209.878-7 DABUS ARQUITETURA E CONSULTORIA SC LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS  SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-203 SUBPREFEITURA SE ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53 PROCESSOS DA UNIDADE SP-SE/G 2013-0.288.957-1 ELIANO ESTRELA DANTAS PARCIALMENTE DEFERIDO DEFIRO O PEDIDO DE RETIRADA DE MERCADORIAS EM NOME DO SR. ELIANO ESTRELA DANTAS, PORTADOR(A) DO RG: 34.416.708-2 SSP/SP, CONFORM
ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO DESPACHO 2013-0.133.945-4 I - Nos termos da legislação vigente, em especial do artigo 3º, inciso VI, do Decreto Municipal n° 46.662/05, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/SP-SÉ/2013, para os itens 1 a 61 no valor total de R$ 20.664,58 (vinte mil seiscentos sessenta e quatro reais cinqüenta e oito centavo
GABINETE DO SUBPREFEITO DEFESA DO AUTO DE MULTA Nº 11-340.128-1 2013-0.156.133-5 - SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO RENASCENTISTA Em face da manifestação da Unidade de Auto de Infração - UNAI da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta Subprefeitura às folhas 36, CONVALIDO o despacho exarado às fls. 24, em face da necessidade de retif
ASSESSORIA JURÍDICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 1 º FEATESP  FEIRA DE EXPOSIÇOES ARTESANAIS E ARTES DE SÃO PAULO  VALE DO ANHANGABAÚ Processo Administrativo nº: 2013.0.321.724-0 A Subprefeitura Sé por meio da Assessoria de Eventos, TORNA PÚBLICO, para a ciência dos interessados, que estará recebendo cadastramento de artesãos e artistas, brasileiros e
ASSESSORIA JURÍDICA DESPACHO 2009-0.018.771-5 - Int: SP-SÉ - Ass: Prestação de Serviço de Serralheria – Termo de Contrato nº 010/SP-SÉ/2009. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. I – À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial dos pronunciamentos das Coordenadorias de Projetos e Obras e de Administração e Finanças e, da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura
ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO DESPACHO 2013-0.176.239-0 I - Nos termos da legislação vigente, em especial do artigo 3º, inciso VI, do Decreto Municipal n° 46.662/05, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/SP-SÉ/2013, para o objeto do certame no valor mensal de R$ 3.030,00 (três mil e trinta reais) à empresa TEG SERVIÇOS DE APOIO CONSERV
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-202 SP-SE/COORD. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 PROCESSOS DA UNIDADE SP-SE/CPDU 2013-0.271.047-4 CASTELO BRANCO CONFECCOES E COMERCIO LTDA EPP DEFERIDO A VISTA DA MANIFESTACAO DA CPDU/SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAODESTA SP-SE AS FL
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-202 SP-SE/CPDU/SUPERVISAO TECNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO N 49 2007-0.017.647-7 COOP ECON CRED MUTUO SERVPOL MIL EST SP COOP MIL L -O INTERESSADO DEVERA APRESENTAR OS DOCUMENTOS INDICADOS ABAIXO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS NOS TERMOS DA LEI 14.223/2
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 006/SP-SÉ/2013. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 14/SEMPLA/COBES/2013. PROCESSO: 2013-0.238.794-0 CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO – SP-SÉ CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A CNPJ: 02.558.157/0001-62 PRAZO: 12 (doze) meses, contados da Ordem de Início. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS  SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-201 SUBPREFEITURA SE ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53 2012-0.328.504-0 JNT-ENGENHARIA CONSTR. E EMPREENDIMENTOS LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ASSESSORIA JURÍDICA ORDEM INTERNA Nº 012 /SP-SÉ/2013 DATA : 23/10/2013 DIRIGIDO : A todas as Unidades da Subprefeitura da Sé ASSUNTO : Obrigatoriedade de Processo Administrativo para publicação de despachos. CONSIDERANDO o dever de observar os Princípios Constitucionais da Administração Pública, dentre outros, a Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiên
ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 086/SP-SÉ/GAB/2013. MAURÍCIO DANTAS, respondendo pelo Cargo de Subprefeito da Subprefeitura Sé, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Constituir Comissão de Apuração Preliminar para, nos termos dos artigos 96 a 102 do Decreto nº 43.233/03 e alterações, apurar os fatos relatados no Processo Administrativo nº 2013-0.316.09
(TITULO))ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 085/SP-SÉ/GAB/2013. MAURICIO DANTAS, Respondendo pelo cargo de Subprefeito da Subprefeitura Sé, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: 1- Delegar, provisoriamente, ao senhor ALFREDO JOSÉ MANCUSO R.F. 568.140.5, autoridade para deliberar e despachar as matérias referentes à Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urban