Source: http://docplayer.com.br/2314214-Conselho-de-arquitectura-engenharia-e-urbanismo.html
Timestamp: 2017-05-26 02:34:40+00:00
Document Index: 144846508

Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'Artigo 1', 'artigo 11', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 11', 'ARTIGO 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 13', 'artigo 14', 'ARTIGO 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1']

Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo - PDF
Download "Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo"
Sonia Porto Lopes
1 Acreditação, registo e inscrição nos domínios da construção urbana (Fluxogramas de processamento das situações gerais) Profissionais do sector privado Situação 1) Tomar como referência o fluxograma de processamento 1 (Para o requerente cuja situação corresponda ao estabelecido nas disposições Possui inscrição válida de 2014, formalizou o pedido de renovação da inscrição através do procedimento legal em 2015 e encontra-se inscrito por período de 1 ano ou mais até 1 de Julho de 2015 (à data da entrada em vigor da Lei nº 1/2015). Preencher o impresso CA01 Seleccionar a coluna A na segunda parte do impresso. Situação 2) Tomar como referência o fluxograma de processamento 2 Possui inscrição válida de 2014, formalizou o pedido de renovação da inscrição através do procedimento legal em 2015 e encontra-se inscrito por período inferior a 1 ano até 1 de Julho de 2015 (à data da entrada em vigor da Lei nº 1/2015). Preencher o impresso CA01 Seleccionar a coluna A na segunda parte do impresso. Situação 3) Tomar como referência o fluxograma de processamento 2 Nos termos do disposto no Decreto-Lei nº 79/85/M (RGCU), encontra-se inscrito na DSSOPT a partir de 6 de Janeiro de 2015 e exercia funções na RAEM à data da publicação da Lei nº 1/2015 (5 de Janeiro de 2015) nos domínios da construção urbana ou do urbanismo. Situação 4) Tomar como referência o fluxograma de processamento 3 (Situação que não corresponda ao estabelecido nas disposições Nos termos do disposto no Decreto-Lei nº 79/85/M (RGCU), encontra-se inscrito na DSSOPT a partir de 6 de Janeiro de 2015, no entanto, não exercia funções na RAEM à data da publicação da Lei nº 1/2015 (5 de Janeiro de 2015) nos domínios da construção urbana ou do urbanismo. Preencher os impressos CA02, CA04, CA05 e CA08. Página 1/82 Situação 5) Tomar como referência o fluxograma de processamento 2 Nunca efectuou inscrição na DSSOPT, no entanto, exercia funções na RAEM à data da publicação da Lei nº 1/2015 (5 de Janeiro de 2015) nos domínios da construção urbana ou do urbanismo. Situação 6) Tomar como referência o fluxograma de processamento 3 (Situação que não corresponda ao estabelecido nas disposições Nunca efectuou inscrição na DSSOPT nem exercia funções na RAEM à data da publicação da Lei nº 1/2015 (5 de Janeiro de 2015) nos domínios da construção urbana ou do urbanismo. Preencher os impressos CA02, CA04, CA05 e CA08. Situação 7) Tomar como referência o fluxograma de processamento 2 Anteriormente inscrito na DSSOPT, mas não possui inscrição válida de 2014, e exercia funções na RAEM à data da publicação da Lei nº 1/2015 (5 de Janeiro de 2015) nos domínios da construção urbana ou do urbanismo. Situação 8) Tomar como referência o fluxograma de processamento 3 (Situação que não corresponda ao estabelecido nas disposições Anteriormente inscrito na DSSOPT, mas não possui inscrição válida de 2014, nem exercia funções na RAEM à data da publicação da Lei nº 1/2015 (5 de Janeiro de 2015) nos domínios da construção urbana ou do urbanismo. Preencher os impressos CA02, CA04, CA05 e CA08. Situação 9) Tomar como referência o fluxograma de processamento 2 Possui inscrição válida de 2014, mas não formalizou o pedido de renovação da inscrição através do procedimento legal em 2015, e exercia funções na RAEM à data da publicação da Lei nº 1/2015 (5 de Janeiro de 2015) nos domínios da construção urbana ou do urbanismo. Página 2/83 Situação 10) Tomar como referência o fluxograma de processamento 3 (Situação que não corresponda ao estabelecido nas disposições Possui inscrição válida de 2014, mas não formalizou o pedido de renovação da inscrição através do procedimento legal em 2015, nem exercia funções na RAEM à data da publicação da Lei nº 1/2015 (5 de Janeiro de 2015) nos domínios da construção urbana ou do urbanismo. Preencher os impressos CA02, CA04, CA05 e CA08. Trabalhadores da Administração Pública (devem trabalhar nos serviços da Administração Pública aquando da realização do pedido) Situação 11) Tomar como referência o fluxograma de processamento 4 Exercia funções na RAEM à data da publicação da Lei nº 1/2015 (5 de Janeiro de 2015) nos domínios da construção urbana ou do urbanismo. Situação 12) Tomar como referência o fluxograma de processamento 5 (Situação que não corresponda ao estabelecido nas disposições Não exercia funções na RAEM à data da publicação da Lei nº 1/2015 (5 de Janeiro de 2015) nos domínios da construção urbana ou do urbanismo. Preencher os impressos CA03 e CA08. Obs.: As disposições relativas ao regime transitório são aplicadas aos pedidos apresentados no prazo de dois anos a contar da data da entrada em vigor da Lei nº 1/2015 (1 de Julho de 2015 a 30 de Junho de 2017). Página 3/84 Acreditação, registo e inscrição nos domínios da construção urbana Fluxograma de processamento 1 Dispensa de estágio Dispensa de exame de admissão Preenchimento do impresso CA01 Aceitação de acreditação e de registo Pedido de renovação da inscrição Preenchimento do impresso I001 Taxas: $6.000 patacas (Elaboração de projectos) $6.000 patacas (Direcção de obras) $6.000 patacas (Fiscalização de obras) O requerente possui qualificação para o exercício de funções Página 4/85 Acreditação, registo e inscrição nos domínios da construção urbana Fluxograma de processamento 2 流 程 圖 2 Dispensa de estágio 豁 免 實 習 Dispensa de exame de admissão 豁 免 認 可 考 試 Preenchimento do impresso CA01 申 請 認 可 和 登 記 填 寫 申 請 表 C001 費 用 : 澳 門 幣 $1,000 委 員 會 資 格 審 查 Aceitação de acreditação e de registo 接 受 認 可 和 登 記 發 出 專 業 證 明 Frequência de uma acção de formação especial Pedido de inscrição ou de renovação da inscrição Preenchimento do impresso I001 Taxas: $6.000 patacas (Elaboração de projectos) $6.000 patacas (Direcção de obras) $6.000 patacas (Fiscalização de obras) 申 請 註 冊 或 註 冊 續 期 填 寫 申 請 表 I001 O requerente possui qualificação para o exercício de funções 費 用 : 澳 門 幣 $6,000 ( 計 劃 編 製 ) 澳 門 幣 具 $6,000 備 執 業 ( 資 工 程 格 指 導 ) 澳 門 幣 $6,000 ( 工 程 監 察 ) Página 5/86 Acreditação, registo e inscrição nos domínios da construção urbana (Situação que não corresponda ao estabelecido nas disposições Fluxograma de processamento 3 3 程 圖 3 Pedido de admissão ao estágio Preenchimento do impresso CA04 Taxa: $300 patacas 填 寫 申 請 表 C003 費 用 : 澳 門 幣 $300 委 員 會 資 格 審 查 O candidato completou o estágio O candidato declara que completou o estágio Preenchimento do impresso CA05 O Conselho confirma que o estágio foi completado Realização de exame de admissão Preenchimento do impresso CA08 Taxa: $300 patacas 填 寫 申 請 表 C009 費 用 : 澳 門 幣 $300 Aprovação no exame de admissão Preenchimento do impresso CA02 填 寫 申 請 表 C002 費 用 : 澳 門 幣 $1,000 委 員 會 資 格 審 查 發 出 專 業 證 明 Pedido de inscrição Preenchimento do impresso I001 Taxas: $6.000 patacas (Elaboração de projectos) $6.000 patacas (Direcção de obras) $6.000 patacas (Fiscalização de obras) O candidato possui qualificação para o exercício de funções 具 備 執 業 資 格 Página 6/87 Acreditação e registo nos domínios da construção urbana Trabalhadores da Administração Pública Fluxograma de processamento 4 Dispensa de estágio Dispensa de exame de admissão Preenchimento do impresso CA01 Aceitação de acreditação e de registo Página 7/88 Acreditação e registo nos domínios da construção urbana Trabalhadores da Administração Pública (Situação que não corresponda ao estabelecido nas disposições Fluxograma de processamento 5 O candidato deve exercer as respectivas funções há, pelo menos, três anos consecutivos, na entidade pública Preenchimento do impresso CA03 0 O candidato possui qualificação para participar no exame de admissão Realização de exame de admissão Preenchimento do impresso CA08 Taxa: $300 patacas Aprovação no exame de admissão O Conselho delibera a dispensa de estágio e a aceitação de acreditação e de registo Página 8/8 Documentos relacionados
Formação especial. Pedido de acreditação e registo. O pedido é apresentado ao. CAEU no prazo de 2 anos a contar do dia 1 de Julho de 2015
Fluxograma do processamento de acreditação e registo, inscrição e renovação para a qualificação para o exercício de funções - Regime de qualificações nos domínios da construção urbana Situação Requisitos Leia mais Regime de qualificações nos domínios da construção urbana e do urbanismo Perguntas e respostas sobre a inscrição/renovação da inscrição
Regime de qualificações nos domínios da construção urbana e do urbanismo Perguntas e respostas sobre a inscrição/renovação da inscrição 1. Quais as instruções a seguir pelos técnicos que pretendam exercer Leia mais 1. Condições de inscrição
Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas Regulamento das provas para inscrição inicial e revalidação de registo como auditor de contas Nos termos da alínea c) do nº 2 do artigo 4º do Estatuto Leia mais REGULAMENTO DOS DIPLOMAS DE ESPECIALIZAÇÃO
REGULAMENTO DOS DIPLOMAS DE ESPECIALIZAÇÃO Aprovado em reunião da Comissão Coordenadora do Conselho Científico em 22/11/2006 Aprovado em reunião de Plenário do Conselho Directivo em 13/12/2006 PREÂMBULO Leia mais Programa de Formação de Talentos de Macau Programa de Apoio Financeiro para Frequência do Programa Líderes Mundiais da Universidade de Cambridge
Programa de Formação de Talentos de Macau Programa de Apoio Financeiro para Frequência do Programa Líderes Mundiais da Universidade de Cambridge Regulamento 1. Objectivo do Programa: Com o apoio financeiro Leia mais DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACIDADE PROFISSIONAL PARA A ACTIVIDADE DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE MERCADORIAS
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACIDADE PROFISSIONAL PARA A ACTIVIDADE DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE MERCADORIAS MANUAL DE INSTRUÇÕES PARA AS ENTIDADES FORMADORAS ÍNDICE OBJECTIVOS Leia mais Gestão de Estágios e Projectos de Investigação Manual de Utilizador - Aluno
Gestão de Estágios e Projectos de Investigação Manual de Utilizador - Aluno GESTÃO DE ESTÁGIOS E PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO MANUAL DE UTILIZADOR - ALUNO Passaremos a demonstrar quais os passos a dar para Leia mais Regulamento do Mestrado em Engenharia Industrial. Regulamento do Ciclo de Estudos de Mestrado em Engenharia Industrial
Regulamento do Ciclo de Estudos de Mestrado em Engenharia Industrial REGULAMENTO DO CICLO DE ESTUDOS DE MESTRADO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL Artigo 1º (Natureza e âmbito de aplicação) 1. O presente Regulamento Leia mais CANDIDATURAS ON-LINE. (http://www.siga.ipca.pt/cssnet)
CANDIDATURAS ON-LINE (http://www.siga.ipca.pt/cssnet) INTRODUÇÃO O presente documento consiste numa breve descrição do processo de candidaturas, online, de acesso aos cursos do IPCA. Encontra-se organizado Leia mais POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Largo da Penha de França, 1 1099-010 Lisboa Tel.: 21 814 97 16 Fax : 21 811 10 92 e.mail : deprh@psp.pt CIRCULAR N.º DRH/ 001/2011 P.º Mobilidade 27JULHO2011 ASSUNTO: Aplicação do Despacho Nº 12/GDN/2011 Leia mais Escola Superior de Educação João de Deus. Curso Técnico Superior Profissional
Curso Técnico Superior Profissional Regulamento das Condições de Ingresso (n.º 2 do artigo 11º do DL 43/2014) Artigo 1º Objeto O presente regulamento aplica-se aos ciclos de estudos superiores denominados Leia mais Instituto Superior Politécnico de Manica Regulamento de Bolsas de Estudos
REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE Instituto Superior Politécnico de Manica Regulamento de Bolsas de Estudos Deliberação nº /CI/2007 Reunido em sua Sessão Ordinária no dia 6 de Setembro de 2007, a Comissão Instaladora Leia mais Regulamento Geral da Formação
Regulamento Geral da Formação Regulamento n.º 32/2006, de 3 de Maio publicado no Diário da República, II Série, n.º 85, de 3 de Maio de 2006 Artigo 1.º Objecto 1 Este regulamento define as regras relativas Leia mais Mestrado Construção Civil. Edital 3ª Edição 2011-2012
Mestrado Construção Civil Edital 3ª Edição 2011-2012 Barreiro, Maio de 2011 ENQUADRAMENTO O curso de Mestrado em Construção Civil da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Leia mais CANDIDATURAS ON LINE CSS NET FMV-ULISBOA. 1.1 Candidaturas on-line
1.1 Candidaturas on-line css net Para efectuar o processo de candidatura o candidato deverá aceder à pagina de internet da Faculdade http://www.fmv.ulisboa.pt e aceder através de candidatos/condições de Leia mais (Decreto-Lei nº 88/2006, de 23/05)
Instituto Politécnico de Portalegre ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE ELVAS Normas regulamentares dos Cursos de Especialização Tecnológica (Decreto-Lei nº 88/2006, de 23/05) Elvas Julho de 2012 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO... Leia mais PROPINAS E EMOLUMENTOS 2014-2015 PROPINAS E EMOLUMENTOS 2014 / 2015
PROPINAS E EMOLUMENTOS 2014 / 2015 30-06-2014 INTRODUÇÃO Este sistema de propinas e emolumentos constitui um mecanismo inovador que permite ao estudante fasear e planear o seu plano de estudos curricular, Leia mais Aviso. 1. Tipo, prazo e validade
Aviso Faz-se público que, por despacho do Ex. mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Outubro de 2013, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, Leia mais Critérios de Atribuição
PRÉMIO MUNICIPAL JOVENS EMPRESÁRIOS DO CONCELHO DE MOURA Critérios de Atribuição Preâmbulo Os Jovens Empresários têm um papel muito importante no Concelho de Moura, pois são o futuro deste Concelho e desempenham Leia mais INSTITUTO PORTUGUÊS DE ADMINISTRAÇÃO DE MARKETING DE LISBOA. Regulamento de provas de avaliação da capacidade para a frequência dos maiores de 23 anos
INSTITUTO PORTUGUÊS DE ADMINISTRAÇÃO DE MARKETING DE LISBOA Diário da República, 2.ª série N.º 186 26 de Setembro de 2006 Regulamento n.º 184/2006 Regulamento de provas de avaliação da capacidade para Leia mais REGULAMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO
REGULAMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO Setembro de 2012 Luanda CAPÍTULO I (DISPOSIÇÕES GERAIS) Artigo 1.º (Natureza) O Trabalho de Conclusão do Curso, neste regulamento designado abreviadamente Leia mais PROCEDIMENTO DE REGISTO DAS ORGANIZAÇÕES NO SISTEMA COMUNITÁRIO DE ECOGESTÃO E AUDITORIA (EMAS) Índice. Alterações Não aplicável 1ª Edição
PROCEDIMENTO DE REGISTO DAS ORGANIZAÇÕES NO SISTEMA COMUNITÁRIO DE ECOGESTÃO E AUDITORIA (EMAS) SQ.E.O.01 - Dezembro 2008 Índice Página 1. Objectivo 2 2. Campo de aplicação 2 3. Documentos de referência Leia mais A ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
A ACESSO AO ENSINO SUPERIOR 1. Concurso Nacional de Acesso 1.1. Quem pode candidatar-se ao ensino superior? Podem candidatar-se ao ensino superior, os estudantes que satisfaçam cumulativamente, as seguintes Leia mais INSTALAÇÃO DE JOVENS AGRICULTORES. Prémio à Primeira Instalação
Prémio à Primeira Instalação Destina-se a apoiar a primeira instalação do jovem agricultor através da atribuição de um prémio Objectivos. Renovar e rejuvenescer o sector agrícola. Promover a instalação Leia mais Regulamento do Registo de Nomes de Domínio da Internet na Região Administrativa Especial de Macau
Regulamento do Registo de Nomes de Domínio da Internet na Região Administrativa Especial de Macau Artigo 1.º Requisitos gerais 1. Para os efeitos de registo dos nomes de domínio da Internet, adiante designados Leia mais Colégio de Especialidade de Análises Clínicas. Normas para Atribuição do Título de Especialista em Análises Clínicas
Colégio de Especialidade de Análises Clínicas Normas para Atribuição do Título de Especialista em Análises Clínicas 30 Novembro 2011 SECÇÃO I Disposições Gerais Artigo 1º É da competência da Ordem dos Leia mais Certificação da Qualidade dos Serviços Sociais. Procedimentos
Certificação da Qualidade dos Serviços Sociais EQUASS Assurance Procedimentos 2008 - European Quality in Social Services (EQUASS) Reservados todos os direitos. É proibida a reprodução total ou parcial Leia mais REGULAMENTO DO PROGRAMA INOV-ART NOS TERMOS DA PORTARIA N.º 1103/2008 DE 2 DE OUTUBRO
REGULAMENTO DO PROGRAMA INOV-ART NOS TERMOS DA PORTARIA N.º 1103/2008 DE 2 DE OUTUBRO CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º- Âmbito de aplicação O presente Regulamento aplica -se à medida INOV-Art - Leia mais 1.1 Candidaturas on-line
1.1 Candidaturas on-line Este manual é um documento de passo a passo de como efetuar a sua candidatura. As imagens apresentadas são exemplos do processo de candidaturas. De acordo com o regime de candidatura Leia mais Certidão Permanente. Manual de Procedimentos
Certidão Permanente Manual de Procedimentos Procedimentos da Certidão Permanente On-line Sim 2. Elaborar Pedido de Subscrição 1. Autenticar apresentante / Login 1.1. Subscrição da Certidão? 4. Efectuar Leia mais SERVIÇ OS DO PEDIDO ONLINE DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
SERVIÇ OS DO PEDIDO ONLINE DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Manual de Utilização - Gestão de Utilizador Direcção dos Serviços de Economia do Governo da RAEM SERVIÇ OS DO PEDIDO ONLINE DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Leia mais 1.1 Candidaturas on-line
1.1 Candidaturas on-line Para efectuar o processo de candidatura o candidato deverá aceder ao portal da ESML (este link está posicionado na área do Concurso local de acesso, mas existirá o mesmo noutro Leia mais ORDEM DOS BIÓLOGOS REGULAMENTO. Atribuição de Títulos de Especialista em Ambiente. Introdução
ORDEM DOS BIÓLOGOS REGULAMENTO da Atribuição de Títulos de Especialista em Ambiente Introdução A pressão que tem vindo a ser exercida no ambiente como resultado de diversas acções humanas e a necessidade Leia mais ANÚNCIO DE CONCURSO. Recrutamento de Sete (7 ) Técnicos - Ministério Desenvolvimento Rural (MDR)
ANÚNCIO DE CONCURSO Recrutamento de Sete (7 ) Técnicos - Ministério Desenvolvimento Rural (MDR) O presente anúncio de recrutamento é coordenado pela Direcção Geral da Administração Pública e de acordo Leia mais A DEMOLIÇÃO DAS OBRAS ILEGAIS INSTRUÇÕES PARA. Março de 2013. Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. Linha de informação
INSTRUÇÕES PARA A DEMOLIÇÃO DAS OBRAS ILEGAIS Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes Março de 2013 Linha de informação 8590 3800 Estas instruções serão actualizadas periodicamente Leia mais REGULAMENTO DE CANDIDATURA AOS CURSOS TÉCNICOS SUPERIORES PROFISSIONAIS
PREÂMBULO Nos termos do artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 43/2014 de 18 de março, é aprovado o Regulamento das Condições de Ingresso nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTSP) do Instituto Politécnico Leia mais ANÚNCIO DE CONCURSO. Assistente Técnico e Técnico
Direcção Geral da Administração Pública Rua Funchal Meio da Achada Santo António C.P nº 200 Cidade da Praia - Cabo Verde PBX: 3337399 www.dgap.com.cv ANÚNCIO DE CONCURSO Assistente Técnico e Técnico O Leia mais ESCOLA PROFISSIONAL DE FELGUEIRAS ESTATUTOS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
ESCOLA PROFISSIONAL DE FELGUEIRAS ESTATUTOS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ARTIGO 1º Denominação A Escola Profissional adopta a designação de ESCOLA PROFISSIONAL DE FELGUEIRAS e a abreviatura EPF. ARTIGO Leia mais EIXO PRIORITÁRIO VI ASSISTÊNCIA TÉCNICA
EIXO PRIORITÁRIO VI ASSISTÊNCIA TÉCNICA Convite Público à Apresentação de Candidatura no Domínio da Assistência Técnica aos Organismos Intermédios Eixo Prioritário VI - Assistência Técnica Convite para Leia mais REGULAMENTO CURSOS TÉCNICOS SUPERIORES PROFISSIONAIS DO INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO (ISCIA) Disposições Gerais
REGULAMENTO CURSOS TÉCNICOS SUPERIORES PROFISSIONAIS DO INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO (ISCIA) Disposições Gerais O presente regulamento visa aplicar o regime estabelecido Leia mais REGULAMENTO CURSOS ESPECIALIZAÇÃO TECNOLÓGICA
REGULAMENTO CURSOS ESPECIALIZAÇÃO TECNOLÓGICA (Com base no Regulamento de Estudos revisto e alterado em Reunião do Conselho Científico de 27 Novembro 2006) Anos Lectivos 2006/2007 e 2007/2008 Artigo 1.º Leia mais INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA ALBERTO CHIPANDE. Regulamento Pedagógico Específico
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA ALBERTO CHIPANDE Regulamento Pedagógico Específico Índice Regulamento Pedagógico específico... 1 Conceitos chaves:... 1 1. Disposições Gerais... 2 1.1. Regime Leia mais ANÚNCIO. 2 - O prazo para apresentação de candidaturas ao procedimento concursal inicia-se no dia 02.01.2014 e termina no dia 16.01.2014.
ANÚNCIO Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Professor Doutor António Pedro Barbas Homem, de 13 de dezembro de 2013, é aberto o procedimento concursal extraordinário e urgente de formação Leia mais AUTORIZAÇÕES, COMUNICAÇÕES OU DOCUMENTAÇÃO DE ENVIO OBRIGATÓRIO À INSPECÇÃO-GERAL DO TRABALHO
AUTORIZAÇÕES, COMUNICAÇÕES OU DOCUMENTAÇÃO DE ENVIO OBRIGATÓRIO À INSPECÇÃO-GERAL DO TRABALHO Data de emissão Janeiro 2005 Data de revisão Janeiro 2005 Autor GabIGT Acesso Público 1 ÍNDICE Págs. 1. INÍCIO Leia mais PROGRAMA MODELAR MANUAL DE APOIO AO PROCESSO DE CANDIDATURA
PROGRAMA MODELAR MANUAL DE APOIO AO PROCESSO DE CANDIDATURA 1 MANUAL DE APOIO AO PROCESSO DE CANDIDATURA AO PROGRAMA MODELAR O Programa MODELAR tem como objectivo a atribuição de apoio financeiro pelas Leia mais Regulamento da Creditação
Regulamento da Creditação Por decisão do Director, ouvido o Conselho Técnico-Científico, é aprovado o presente Regulamento da Creditação, que visa disciplinar o processo de creditação, nos termos definidos Leia mais REGULAMENTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS REVISORES OFICIAIS DE CONTAS
REGULAMENTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS REVISORES OFICIAIS DE CONTAS N.º 2 do art.º 62.º do Decreto-Lei n.º 487/99, de 16 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 224/2008, de 20 de Novembro PREÂMBULO Leia mais Regulamento de Bolsas do CCMar
Regulamento de Bolsas do CCMar CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1º Âmbito O presente Regulamento, aprovado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia ao abrigo do Decreto-Lei nº 123/99, de 20 de Abril, Leia mais Assistência Social. Instituto de Acção Social (IAS) Serviço de Apoio a Idosos
Assistência Social A política de acção social do Governo da RAEM consiste principalmente em promover os serviços sociais para que correspondam às necessidades reais da sociedade, através da estreita colaboração Leia mais O R D E M D O S A R Q U I T E C T O S REGULAMENTO DE INSCRIÇÃO
O R D E M D O S A R Q U I T E C T O S REGULAMENTO DE INSCRIÇÃO IAprovado na 25.ª reunião plenária do cdn, de 12 de Setembro de 2006 Publicado no Boletim n.º 165, de Outubro de 2006 Regulamento de INSCRIÇÃO Leia mais REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
N.º 41 12-10-2009 BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU I SÉRIE 1535 澳 門 特 別 行 政 區 REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU 50/2009 Ordem Executiva n.º 50/2009 Usando da faculdade conferida Leia mais Complemento ao Manual de Utilizador Plataforma de Estágios TIC
Complemento ao Manual de Utilizador Plataforma de Estágios TIC Direccionado para as escolas www.estagiostic.gov.pt Índice 1. Objectivo da Plataforma... 2 2. Acesso restrito... 2 3. Perfis... 2 3.1. O administrador... Leia mais Regulamento das Condições de Ingresso dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais
Regulamento das Condições de Ingresso dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais Artigo 1.º Objeto e âmbito de aplicação O Presente Regulamento, nos termos dos artigos 11º, Condições de Ingresso, e 24º, Leia mais Perguntas e respostas - FAQ sobre a bolsa de mérito para estudos pós-graduados
Perguntas e respostas - FAQ sobre a bolsa de mérito para estudos pós-graduados 1. Pergunta: Quais são os dados que devem ser lidos antes de apresentar o pedido? Resposta: Devem ser lidos pormenorizadamente Leia mais CONSERVATÓRIO SUPERIOR DE MUSICA DE GAIA REGULAMENTO INTERNO PRELIMINAR. Artigo 1º Âmbito
CONSERVATÓRIO SUPERIOR DE MUSICA DE GAIA REGULAMENTO INTERNO PRELIMINAR Artigo 1º Âmbito 1. O presente Regulamento Interno aplica-se indistintamente aos dois cursos ministrados no Conservatório Superior Leia mais REGULAMENTO INTERNO DE FUNCIONAMENTO DO BANCO LOCAL DE VOLUNTARIADO DE GUIMARÃES
REGULAMENTO INTERNO DE FUNCIONAMENTO DO BANCO LOCAL DE VOLUNTARIADO DE GUIMARÃES (aprovado por deliberação de Câmara de 16 de junho de 2011 em conformidade com as orientações do Conselho Nacional para Leia mais REGULAMENTO. Elaborado por: Aprovado por: Versão
REGULAMENTO Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Elaborado por: Aprovado por: Versão Reitor 1.2 (Professor Doutor Rui Oliveira) Revisto e Confirmado por: Data de Aprovação Inicial (José João Amoreira) Leia mais REGIMENTO DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS
REGIMENTO DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS PREÂMBULO Os cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e as formações modulares destinam-se a suprir os défices de qualificação da população, Leia mais COMISSÃO DA MARCA DE QUALIDADE LNEC SECÇÃO DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
COMISSÃO DA MARCA DE QUALIDADE LNEC SECÇÃO DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO COMO GESTOR GERAL DA QUALIDADE DE EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUÇÃO INSTRUÇÕES DE CANDIDATURA 1. DESTINATÁRIOS A Marca de Leia mais NOVA LEI DA IMIGRAÇÃO
19 de Junho de 2007 NOVA LEI DA IMIGRAÇÃO Cláudia do Carmo Santos Advogada OBJECTIVOS Desburocratização de procedimentos Adequação da lei em vigor à realidade social Atracção de mão-de-obra estrangeira Leia mais REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DAS ACÇÕES DE FORMAÇÃO
REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DAS ACÇÕES DE FORMAÇÃO CÂMARA DO COMÉRCIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Índice 1. Âmbito de Aplicação 2. Competência Organizativa 3. Política e Estratégia da Entidade 4. Responsabilidades Leia mais AVISO DE ABERTURA DE CANDIDATURAS
AVISO DE ABERTURA DE CANDIDATURAS I A Comissão Directiva do POPH informa que decorre entre os dias 30 de Janeiro e 3 de Março de 2008 o período para apresentação de candidaturas ao Programa Operacional Leia mais Candidatura, atribuição e pagamento de alojamento. Conselho de Gestão do IPPortalegre 2. Artigo 1º
Candidatura, atribuição e pagamento de alojamento Conselho de Gestão do IPPortalegre 21 07 2014 2 Artigo 1º O presente regulamento define as condições de candidatura, atribuição e pagamento de alojamento, Leia mais 澳 門 特 別 行 政 區 政 府 Governo da Região Administrativa Especial de Macau 澳 門 保 安 部 隊 事 務 局 DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU 通 告
通 告 按 照 保 安 司 司 長 二 零 一 三 年 五 月 二 十 二 日 之 批 示, 並 根 據 第 14/2009 號 法 律 及 第 23/2011 號 行 政 法 規 之 規 定, 現 通 過 以 審 查 文 件 及 有 限 制 方 式 進 行 普 通 晉 級 開 考, 以 填 補 編 制 外 合 同 人 員 第 一 職 階 一 等 翻 譯 員 三 缺 1. 種 類 期 限 及 有 效 Leia mais Regulamento de Estágios
Programa de Inserção Profissional Regulamento de Estágios Faculdade de Ciências Humanas Nos últimos anos, o ensino universitário tem vindo a integrar nos percursos formativos a realização de estágios curriculares Leia mais Regulamento dos Cursos de Treinadores. Patinagem Artística Grau I
Regulamento dos Cursos de Treinadores Patinagem Artística Grau I 1. Organização A responsabilidade dos Cursos de Treinadores é da Federação de Patinagem de Portugal (FPP), através da Direcção Técnica Nacional Leia mais FICHA DOUTRINÁRIA. Diploma: CIVA. Artigo: 9, nº 28. Assunto:
FICHA DOUTRINÁRIA Diploma: Artigo: Assunto: CIVA 9, nº 28 Seguros enquadramento da actividade de call center na prestação de serviços a empresas seguradoras e correctoras de seguros - despacho do SDG dos Leia mais REGULAMENTO DO CONCURSO PARA OS NINHOS DE EMPRESAS DO PORTO
REGULAMENTO DO CONCURSO PARA OS NINHOS DE EMPRESAS DO PORTO 1 ÂMBITO DO CONCURSO 1.1 O concurso é público e destina-se à ocupação dos gabinetes dos Ninhos de Empresas do Porto e de Lisboa. 1.2 Podem candidatar-se Leia mais ORIENTAÇÃO DE GESTÃO N.º 1/2010
ORIENTAÇÃO DE GESTÃO N.º 1/2010 APROVADA POR DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DIRECTIVA DE 19-03-2010 Altera o nº 4 da Orientação de Gestão nº 7/2008 e cria o ANEXO III a preencher pelos Beneficiários para registo Leia mais SERVIÇ OS DO PEDIDO ONLINE DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
SERVIÇ OS DO PEDIDO ONLINE DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Manual de Utilização Direcção dos Serviços de Economia do Governo da RAEM Novembro de 2014 SERVIÇ OS DO PEDIDO ONLINE DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Manual Leia mais HOPE PORTUGAL. Regulamento do Programa de Intercâmbio
HOPE PORTUGAL Regulamento do Programa de Intercâmbio Disposições aplicáveis 1- Os procedimentos e normas que regem o programa acima referido e abaixo denominado Intercâmbio, constam do presente documento, Leia mais Regulamento de Matrículas e Inscrições
REGULAMENTO DE MATRÍCULAS E INSCRIÇÕES Artigo 1 (Âmbito) O presente regulamento fixa as regras gerais relativas a matrículas e inscrições nos cursos ministrados nas Escolas do IPCA. Artigo 2.º (Competência) Leia mais CANDIDATURAS PÓS-GRADUAÇÃO (2º CICLO, 3º CICLO, CFA) Mestrados, Doutoramentos, Especializações
CANDIDATURAS PÓS-GRADUAÇÃO (2º CICLO, 3º CICLO, CFA) Mestrados, Doutoramentos, Especializações A formalização de candidatura a curso de pós-graduação (2º ciclo, 3º ciclo, cfa) pressupõe o acesso à respetiva Leia mais Mural de ideias que dará origem ao plano urbano das Zonas C e D do empreendimento designado por Fecho da Baía da Praia Grande.
Mural de ideias que dará origem ao plano urbano das Zonas C e D do empreendimento designado por Fecho da Baía da Praia Grande Regulamento I Objectivo Espera-se que através da presente recolha pública de Leia mais GUIA PRÁTICO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO - MONTANTE ÚNICO
GUIA PRÁTICO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO - MONTANTE ÚNICO INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P ISS, I.P. Departamento/Gabinete Pág. 1/10 FICHA TÉCNICA TÍTULO Guia Prático Subsídio de Desemprego Montante Único Leia mais CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
2014 CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA Direcção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social [DOCUMENTO DE APOIO À CANDIDATURA ON LINE ] Para mais esclarecimentos, ligue para 21 798 86 01/ 86 55 ou através Leia mais INSTITUTO PORTUGUÊS DE ADMINISTRAÇÃO DE MARKETING DE MATOSINHOS Diário da República, 2.ª série N.º 186 26 de Setembro de 2006
INSTITUTO PORTUGUÊS DE ADMINISTRAÇÃO DE MARKETING DE MATOSINHOS Diário da República, 2.ª série N.º 186 26 de Setembro de 2006 Regulamento n.º 185/2006 Regulamento de provas de avaliação da capacidade para Leia mais 1.1 Candidaturas on-line
1.1 Candidaturas on-line Para efectuar o processo de candidatura o candidato deverá aceder ao portal do ICS e clicar na informação com a Leia mais REGULAMENTO DO BANCO LOCAL DE VOLUNTARIADO DE AZAMBUJA
MUNICÍPIO DE AZAMBUJA REGULAMENTO DO BANCO LOCAL DE VOLUNTARIADO DE AZAMBUJA Aprovado por deliberação da Assembleia Municipal de 19 de Abril de 2011. Publicado pelo Edital n.º 73/2011. Em vigor desde 27 Leia mais Programas Operacionais das Organizações de Produtores de Frutas e Produtos Hortícolas. Acções ambientais
Página: 1 de 14 das Organizações de Produtores de Frutas e Produtos Hortícolas Acções ambientais Acção 7.3 Recuperação de energia a partir de resíduos de colheitas e outras matérias orgânicas Acção 7.4 Leia mais Regulamento geral dos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre
Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Regulamento geral dos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre O presente regulamento procura dar unidade e consistência lógica ao regime a que devem obedecer Leia mais Descrição da Compilação
Guia de candidatura a bolsas de investigação científica financiadas em conjunto pelo Ministério das Ciências e da Tecnologia da República Popular da China e pelo Fundo para o Desenvolvimento das Ciências Leia mais DIRECTOR DE OBRA E DIRECTOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA
DIRECTOR DE OBRA E DIRECTOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA Anexo C A Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho, define: No artigo 13.º a qualificação das funções do director de obra e no artigo 14.º os deveres do director Leia mais PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. Proposta de Lei n.º. Exposição de Motivos
PL 92/2008 2008.07.17 Exposição de Motivos O presente diploma transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao Leia mais Considerando a apreciação e aprovação prévia da presente adequação pelo Comitê Jurídico do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta;
A FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com o objetivo de sempre aprimorar o cumprimento de suas finalidades, nos termos Leia mais ARTIGO 1º Âmbito O presente Regulamento define as condições de candidatura, avaliação e distinção dos
REGULAMENTO ENQUADRAMENTO O mais recente diploma legal que estabelece o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos - Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, Leia mais Regulamento do 2º ciclo de estudos da Universidade da Madeira
Regulamento do 2º ciclo de estudos da Universidade da Madeira Artigo 1.º Enquadramento jurídico O presente Regulamento visa desenvolver e complementar o regime jurídico instituído pelo Decreto-Lei n.º Leia mais Regulamento 2010/2011. Cursos de Treinadores de Futebol. Distrital (Nível I)
Regulamento 2010/2011 Cursos de Treinadores de Futebol (Nível I) 1.- ORGANIZAÇÃO A responsabilidade dos Cursos de Treinadores é da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), através do seu (SF), a quem compete Leia mais REGULAMENTO ESPECIFICO DO CURSO DE MESTRADO EM DESPORTO 2009 REGULAMENTO
Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior de Desporto de Rio Maior MESTRADO EM DESPORTO REGULAMENTO Artigo 1º Natureza e âmbito de aplicação 1. O curso pretende atingir os objectivos apresentados Leia mais REGULAMENTO DO CURSO DE DEFESA NACIONAL (CDN)
REGULAMENTO DO CURSO DE DEFESA NACIONAL (CDN) (Aprovado por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 19 de Abril de 2010 Ofício nº 1816/CG Pº 18/10, de 20 de Abril de 2010, do MDN, com as alterações Leia mais UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E EXTENSÃO PRAÇA DAS PROFISSÕES
Edital Praça das Nº 1-2015 Seleção de Bolsistas e Voluntários -2016 Aos estudantes dos Cursos de Graduação da UFCG: A Unidade Suplementar Praça das, desta Universidade, nos termos das disposições normativas Leia mais MINISTÉRIO DA SAÚDE. 2792 Diário da República, 1.ª série N.º 96 18 de Maio de 2011
2792 Diário da República, 1.ª série N.º 96 18 de Maio de 2011 MINISTÉRIO DA SAÚDE Portaria n.º 198/2011 de 18 de Maio O objectivo essencial definido no programa do XVIII Governo Constitucional em matéria Leia mais Regulamento de Funcionamento das Acções de Formação
Regulamento de Funcionamento das Acções de Formação A Ciência Viva tem como missão a difusão da Cultura Científica e Tecnológica apoiando acções dirigidas à promoção da Educação Científica e Tecnológica Leia mais INTRODUÇÃO O QUE É MONITORIA
MANUAL DE MONITORIA Maceió Alagoas 1 INTRODUÇÃO A Facima oferece ao aluno a oportunidade de iniciar-se na função docente através do exercício de Monitorias. Apenas será considerado monitor o aluno que Leia mais MANUAL DO CANDIDATO 2014-15
MANUAL DO CANDIDATO 2014-15 1.1 Candidaturas Online Para iniciar o processo de candidatura o candidato deverá aceder ao portal do IGOT http://www.igot.ulisboa.pt e clicar no separador «CANDIDATURAS»: Para Leia mais UNIÃO EUROPEIA Fundo Social Europeu. Guia de preenchimento do Formulário de Candidatura da Entidade Organizadora
UNIÃO EUROPEIA Fundo Social Europeu Guia de preenchimento do Formulário de Candidatura da Entidade Organizadora ÍNDICE ENQUADRAMENTO... 3 1. Descrição... Erro! Marcador não definido. 2. Entidade Gestora... Leia mais R E G U L A M E N T O D E A V A L I A Ç Ã O
Escola Superior de Turismo e Hotelaria Instituto Politécnico da Guarda R E G U L A M E N T O D E A V A L I A Ç Ã O Data 2008-07-22 Conselho Científico Índice 1. Introdução... 3 2. Avaliação da aprendizagem... Leia mais 2017 © DocPlayer.com.br Política de Privacidade | Termos de serviço | Feedback