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Timestamp: 2018-10-23 19:19:47+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 34', 'artigo 6', 'artigo 14', 'artigo 1', 'artigo 58', 'artigo 30', 'artigo 6', 'artigo 1', 'artigo 6', 'artigo 6', 'Artigo 12', 'artigo 5', 'artigo 2', 'artigo 6', 'artigo 3']

EMENTA: Estabelece normas e procedimentos orçamentários, contábeis e financeiros, e dá outras providências..
(Publicada no DOU de 30/4/2010, Seção 1, Página 173)
EMENTA: Referenda a Resolução nº 527, de 3 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 05/02/10, Seção 1, p. 48.
EMENTA: Mantém os valores das Resoluções 462, de 03 de maio de 2007 (DOU de 07.05.2007, seção 1, pág. 88) e 478, de 26 de junho de 2008 (DOU de 30.06.2008, seção1, pag. 126) em cumprimento aos termos do Acórdão 1.535/2008, do TC 031.027/2007-7, que deu provimento aos embargos declaratórios referentes ao acórgão nº 1.163/2008, do Tribunal de Contas da União.
EMENTA: Prorroga até 31 de agosto de 2010 o prazo de validade da cédula profissional previsto no artigo 3º da Resolução/CFF nº 494/08, alterado pela Resolução/CFF nº 506/2009.
Ementa: Revoga os artigos 2º e 34 e dá nova redação aos artigos 1º, 10, 11, parágrafo único, bem como ao Capítulo III e aos Anexos I e II da Resolução nº 499/08 do Conselho Federal de Farmácia.
(Revoga a Resolução nº 428/04, a Resolução nº 432/05, e demais disposições em contrário)
Ementa: Referenda a Resolução nº 487, de 1º de outubro de 2008, publicada no DOU de 03/10/08, Seção 1, p. 133.
Ementa: Revoga, "ad referendum" do Plenário, a Resolução nº 443/06 do Conselho Federal de Farmácia.
(Alterada pela Resolução nº 532/2010)
Ementa: Reconhece o dia 20 de Janeiro como o "Dia do Farmacêutico".
Ementa: Prorroga a vigência das Resoluções nº 333/98, 343/99, 367/01, 388/02, 404/03 e 426/04 no Estado do Amapá.
Ementa: Prorroga a vigência das Resoluções nº 362/01, 389/02, 405/03 e 427/04 no Estado de Roraima.
DE 27 DE ABRIL DE 2006.
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 286/99 com a redação que lhe foi dada pela Resolução nº 337/99, pela Resolução nº 373/02, pela Resolução nº 390/02 e pela Resolução nº 400/03.
Ementa: Ementa: Prorroga a vigência das Resoluções nº 362/01, 389/02 e 405/03 no Estado de Roraima.
Ementa: Prorroga a vigência das Resoluções nº 333/98, 343/99, 367/01, 388/02 e 404/03 no Estado do Amapá.
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 4º da Resolução nº 419 de 29 de setembro de 2004.
Ementa: Dispõe sobre a regulação de cursos de pós-graduação "lato sensu" de caráter profissional.
Ementa: Revoga o § 2º do artigo 34 da Resolução nº 357, de 20 de abril de 2001, publicada no DOU de 27/04/01, Seção 1, pp. 24 a 31.
Ementa: Dá nova redação ao artigo 6º, da Resolução nº 401, de 20 de novembro de 2003, dando outras providências
Ementa: Dispõe sobre o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia pelos profissionais de nível médio previstos no artigo 14, alínea "a", da Lei nº 3.820/60.
Ementa: Referenda a Resolução nº 410, de 3 de maio de 2004, publicada no DOU de 17/05/04, Seção 1, p. 177.
Ementa: Revoga, "ad referendum" do Plenário, a Resolução nº 407/04 do Conselho Federal de Farmácia.
Ementa: Referenda a Resolução nº 398, de 7 de outubro de 2003, publicada no DOU de 09/10/03, Seção 1, p. 93.
(Alterada pela Resolução nº 414/04)
Ementa: Dá nova redação ao Anexo da Resolução/CFF nº 376/02, que dispões sobre a criação e o regulamento do "Prêmio Jayme Torres de Farmácia".
Ementa: Dispõe sobre a criação e o regulamento do "Prêmio Jaime Torres de Farmácia", e dá outras providências
Ementa: Dá nova redação aos artigos 3º, alínea "b"; 5º, 17, "caput", 24, alínea "b" e 25, todos da Resolução nº 311/97.
Ementa: Cria no âmbito da estrutura administrativa e de pessoal do Conselho Federal de Farmácia, o grupo elementar e um cargo de programador de computadores - nível médio.
(Alterada pela Resolução nº 389/02 e Alterada pela Resolução nº 405/03)
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico - Bioquímico nas áreas de citoquímica, histoquímica, imunocitoquímica e imunohistoquímica.
Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º , da Resolução nº 179, de 18 de março de 1987.
(Alterada pela Resolução nº 416/04)
Ementa: Referenda as Resoluções nº 343, de 21 de dezembro de 1999, publicada no DOU de 22.12.1999, p. 272, Seção 1, ed. 244, nº 345, de 07 de janeiro de 2000, publicada no DOU de 11.01.2000, p. 15, Seção 2, ed. 07 e nº 346, de 17 de janeiro de 2000, publicada no DOU de 18.01.2000, p. 16, Seção 2, ed. 12.
Ementa: Altera a Resolução nº 285, de 22 de março de 1996, publicada no DOU de 1º de abril de 1996, fls. 5443, Seção I, ed. 63, e seu anexo I, devidamente registrado junto ao Segundo Ofício de Notas de Brasília, sob nº 213245, em 18 de junho de 1996 e Revoga a resolução nº 341, de 27 de agosto de 1999, publicada no DOU de 16.08.99, fls. 40, Seção I, ed. 178.
Ementa: Revoga a Resolução nº. 344, de 29 de dezembro de 1999, publicada no DOU de 31.12.99, p. 10/11, Seção 2, ed. 251, reformulando a constituição de Junta Diretiva para gerir o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina.
Ementa: Dá nova redação a Resolução nº 322, de 30 de dezembro de 1997, publicada no DOU de 06.01.98, p. 16, Seção 2, ed. 03, referendada pela Resolução nº 325, de 21 de janeiro de 1998, publicada no DOU de 29.01.98, p. 52, Seção 1, ed. 20.
(Alterada pela Resolução nº 352/00e Revogada pela Resolução nº 369/01)
Ementa: Altera dispositivos da resolução 286, de 22 de março de 1996.
Ementa: Aprova o Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Farmácia, revoga a resolução 281, de 26 de janeiro de 1996, dando nova redação aos Regimentos Internos dos Conselhos Regionais de Farmácia, unificando os procedimentos ante à redação do artigo 58, da Lei 9.649, de 27 de maio de 1998, dando outras providências.
Ementa: Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia, revoga a resolução 280, de 26 de janeiro de 1996 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 329
Ementa: Referenda a Resolução 323, Editada pelo Presidente do Órgão.
Ementa: Referenda as Resoluções 321/97 e 322/97, Editadas pelo Presidente do Órgão.
RESOLUÇÃO 319
Ementa: Revoga as Resoluções 217/91; 226/91; 255/93 e 257/93
RESOLUÇÃO 316
Ementa: Revoga a Resolução 209/90.
Ementa: Revoga as Resoluções 128/76 129/76, 135/77 e 169/83.
Ementa: Altera o artigo 30 do Anexo "I" da Resolução 284/96 (Regulamento Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia).
Ementa: Disciplina a eleição de membros da Diretoria dos Conselhos Regionais de Farmácia no caso de vacância dando nova redação aos artigos 22 e 27 do Anexo I da Resolução 281/96.
RESOLUÇÃO 309
RESOLUÇÃO 304
Ementa: Cria o Cartão de Representação para os Conselheiros do CFF e dos CRF' s.
Ementa: Regulamenta nos termos da alínea "r" do artigo 6º da Lei 3.820/60, alterada pela Lei 9.120/95 os mandatos para os cargos de Conselheiros Regionais e Federal de Farmácia e respectivas Diretorias.
Ementa: Revoga a resolução nº 206 de 19 de junho de 1990, e dispõe de outros dispositivos regulamentares da Lei 9.120/95 nos termos do seu artigo 1º que incluiu a alínea "r" do artigo 6º da Lei 3.820/60.
(Alterada pelas Resoluções ns. 356/01 e 397/03 e Revogada pela Resolução nº 464/07)
Ementa: Revoga a Resolução Nº 235/92 - CFF.
Ementa: Dispõe sobre as atribuições afins do profissional farmacêutico, farmacêutico-industrial e farmacêutico-bioquímico, e privativas destes últimos."
Ementa: Dá nova redação ao Art. 2º e o inciso I do Art. 4º do Regulamento das Assembléias Gerais de Delegados Eleitores e Art. 10, caput do Art. 13 e sua alínea "A" do Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.
(Revogada pela Lei nº 8.906/94 - novo EOAB)
(Alterada pela Resolução nº 230/91e Revogada pela Resolução nº 256/93)
Ementa: Dar nova redação ao Art. 2º e o Inciso I do Art. 4º do Regulamento das Assembléias Gerais de Delegados-Eleitores e Art.13 e Letra "A" do Art. 13 do Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.
Ementa: Altera o Regimento Interno padrão para os CRF's.
Ementa: Dá nova redação ao § único da letra "b" do Art. 7º do Regulamento Eleitoral para os CRFe § 2º do Art. 9º do Regulamento da Assembléia Geral dos Delegados-Eleitores.
Ementa: Disciplina a remessa da cota-parte devida pelos Conselhos Regionais de Farmácia - CRFao Conselho Federal de Farmácia.
Ementa: Revoga a alínea “b”, do artigo 6º (das elegibilidades) do Regulamento Eleitoral padrão para os Conselhos Regionais de Farmácia - CRFs.
RESOLUÇÃO N9 189
Ementa: Amplia o número de Conselheiros que constitui o Plenário do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco - CRF-3.
Ementa: Amplia o número de Conselheiros que constitui o Plenário do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará - CRF-2.
Ementa: Disciplina os prazos para a remessa da cota-parte devida pelos Conselhos Regionais de Farmácia - CRFs, ao Conselho Federal de Farmácia - CFF, e dá outras providências.
Ementa: Acrescenta parágrafos - primeiro e segundo - ao inciso “V” (quinto) do Artigo 12 do Regimento Interno Padrão para os CRFs.
(Alterada pela Resolução nº 357 de 20/04/2001e pela Resolução nº 358/01)
(Alterada pela Resolução nº 184/86e Revogada pela Resolução nº 211/90)
(Modificada pela Resolução nº 197/89e Revogada pela Resolução nº 205/90)
(Modificada pela Resolução nº 165/83e Revogada pela Resolução nº 301/97)
Ementa: Altera a denominação do Conselho Regional de Farmácia dos Estados do Amazonas e Acre e Territórios de Rondônia e Roraima - CRF-22.
Ementa: Aprova a tabela de anuidades, taxas e emolumentos do CRF-23 - Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso.
Ementa: Dispõe sobre o registro no Quadro II - Não Farmacêuticos - dos profissionais que enumera.
(Alterada pela Resolução nº 137/77e Revogada pela Resolução nº 280/96)
(Modificada pela Resolução nº 124/76e Revogada pela Resolução nº 143/78)
Ementa: Aprova novo Regimento Inter­no do CFF.
Ementa: Dispõe sobre a conces­são de Registro Provi­sório.
(Alterada pelas Resoluções ns.159, 181 e 305)
Ementa: Indicação do número de ins­crição do profissional em trabalhos e documentos.
Ementa: Revoga as resoluções ns. 52, de 14 de junho de 1967, e 55, de 29 de setembro de 1967, que dispõem sobre modificações de dispositivos de Regulamento Eleitoral.
Ementa: Revoga a resolução nº 37, de 8 de dezembro de 1965.
Ementa: Revoga as resoluções ns. 31, 33 e 34, de 7 de julho de 1965.
Ementa: Revoga a resolução nº 10, de 30 de outubro de 1962.
Ementa: Revoga as resoluções nº 5, de 15 de março de 1962, 13, de 12 de março de 1963, e 20, de 13 de maio de 1963.
(Revogada pela Resolução nº 92/71, atualmente
a Resolução nº 294/96 dispõe sobre a matéria)
Ementa: Revoga a resolução nº 4, de 22 de janeiro de 1962, que dispõe sôbre isenção de anuidades para farmácias, laboratórios, institutos de repartições governamentais, hospitais ou casas de caridade e santas casas.
Ementa: Institui o Prêmio "Conselho Federal de Farmácia" e aprova o Regulamento especifico.
Ementa: Revoga as resoluções ns. 57 e 60, definindo a especialização do farmacêutico no campo das análises clínicas.
Ementa: O "visto" pelos Conselhos Regionais de Farmácia.
Ementa: Altera o Regulamento das Assem­bléias Gerais de Delegados-Eleitores.
Ementa: Irmãs de Caridade. Revoga o artigo 5º da resolução nº 45, de 22 de agosto de 1966.
Ementa: Modifica o artigo 2º da Resolução nº 57, de 29 .9.67, que regulamenta a expedição do título de Especialista em Análise Clínicas Químico-Biológicas.
Ementa: Dá nova redação ao artigo 6º da resolução nº 42, de 10 de dezembro de 1965.
Ementa: Incorpora as Comissões de Trabalho, criadas pela resolução nº 31, ao texto do Regimento Interno do CFF.
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da resolução nº 19, de 13 de maio de 1963.
Ementa: Adoção de "Certificado de Responsabilidade Técnica e de Registro dos Estabelecimentos Farmacêuticos".
Ementa: "O VISTO" pelos Conselhos Regionais de Farmácia.
Ementa: Alteração da Resolução nº 8, de 15 de junho de 1962
Ementa: Alteração da Resolução número 7 de 15 de junho de 1962.
Ementa: Provas de Propriedade para Inscrição no quadro IV - Provisionado.
Redação final aprovada em reunião do Plenário -