Source: http://portal.imprensanacional.gov.br/web/guest/consulta?p_p_id=3&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_3_entryClassName=&_3_modifiedselection=1&_3_keywords=PORTARIA++2%2C+DE+11+DE+JANEIRO+DE+2018&_3_documentsSearchContainerPrimaryKeys=15_PORTLET_1775939%2C15_PORTLET_1780630%2C15_PORTLET_1779401%2C15_PORTLET_1774208%2C15_PORTLET_1777668%2C15_PORTLET_1774260%2C15_PORTLET_1774182%2C15_PORTLET_1779585%2C15_PORTLET_1773597%2C15_PORTLET_1781670%2C15_PORTLET_1777096%2C15_PORTLET_1781800%2C15_PORTLET_1778359%2C15_PORTLET_1781891%2C15_PORTLET_1778320%2C15_PORTLET_1772629%2C15_PORTLET_1776342%2C15_PORTLET_1778931%2C15_PORTLET_1777629%2C15_PORTLET_1777603&_3_modifieddayFrom=12&_3_ddm_21040_artCategory_pt_BR_sortable=&_3_format=&_3_modifiedfrom=12%2F01%2F2018&_3_formDate=1515750409441&_3_modified=%5B20180112000000+TO+20180112235959%5D&_3_modifieddayTo=12&_3_modifiedto=12%2F01%2F2018&_3_groupId=0&_3_ddm_21040_pubName_pt_BR_sortable=&_3_ddm_21040_artType_pt_BR_sortable=&_3_modifiedyearTo=2018&_3_ddm_21040_artSection_pt_BR_sortable=&_3_modifiedyearFrom=2018&_3_modifiedmonthFrom=0&_3_cur=1&_3_struts_action=%2Fsearch%2Fsearch&_3_modifiedmonthTo=0
Timestamp: 2018-05-21 12:34:59+00:00
Document Index: 138382510

Matched Legal Cases: ['artigo 235', 'artigo 235', 'artigo 171', 'artigo 3', 'artigo 171', 'artigo 3', 'artigo 56', 'artigo 56']

O Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Santa Maria-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 235, inciso I, alíneas "b" e "e" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS nº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU- Edição Extra nº 188-A, de 29/09/2017, Seção I, e tendo em vista que consta no Processo nº 35280.000380/2017-14, resolve: Conceder pensão vitalícia a Marta Helena de Assis Brasil Rocha, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, I, art. 222 VII alínea "b" item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com as alterações previstas na Lei 13.135/15, beneficiária do ex-servidor aposentada IVAN MARQUES JUNQUEIRA ROCHA, matrícula nº 0578484, Perito Médico Previdenciário, NS, classe D, padrão III, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 21/09/2017, data do óbito do ex-servidor. Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 12/01/2018 | Edição: 9 | Seção: 2 | Página: 40 Órgão: Seção Operacional da Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 O Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Santa Maria-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 235, inciso I, alíneas "b" e "e" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS nº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU- Edição Extra nº 188-A, de 29/09/2017, Seção I, e tendo em vista que consta no Processo nº 35280.000380/2017-14, resolve: Conceder pensão vitalícia a Marta Helena de Assis Brasil Rocha, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, I, art. 222 VII alínea "b" item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com as alterações previstas na Lei 13.135/15, beneficiária do ex-servidor aposentada IVAN MARQUES JUNQUEIRA ROCHA, matrícula nº 0578484, Perito Médico Previdenciário, NS, classe D, padrão III, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 21/09/2017, data do óbito do ex-servidor. LUIS FELIPE TEIXEIRA CAURIO
PORTARIA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2018....
O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL EM CAMPINA GRANDE/PB, no uso das atribuições que lhe foram subdelegada na forma do artigo 171, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009, e considerando o contido no processo nº 35174.000799/2017-83, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Lucia Diniz Oliveira, matrícula Siape 0899451, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 12/01/2018 | Edição: 9 | Seção: 2 | Página: 39 Órgão: Seção Operacional de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2018. O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL EM CAMPINA GRANDE/PB, no uso das atribuições que lhe foram subdelegada na forma do artigo 171, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009, e considerando o contido no processo nº 35174.000799/2017-83, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Lucia Diniz Oliveira, matrícula Siape 0899451, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Paulo Roberto da Silva
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO "PROF. MARIANO DA SILVA NETO"- CCE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Edital Nº 10/2017/CCE, de 14/11/2017, publicado no DOU Nº 219, de 16/11/2017; os Processos Nº 23111.026640/2017-44 e Nº 23111.026639/2017-10; e as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente. Resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Música (CCM), do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto" - CCE/UFPI, da forma como segue: 1.Percussão - Habilitando e classificando para contratação a candidata LORENA BRABO PACHECO (1ª colocada). 2.Violão - Habilitando e classificando para contratação o candidato CAUÃ BORGES CANILHA (1º colocado). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 12/01/2018 | Edição: 9 | Seção: 1 | Página: 17 Órgão: Ministério da Educação / Fundação Universidade Federal do Piauí PORTARIA Nº 2, de 11 de Janeiro de 2018 CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO "PROF. MARIANO DA SILVA NETO" O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO "PROF. MARIANO DA SILVA NETO"- CCE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Edital Nº 10/2017/CCE, de 14/11/2017, publicado no DOU Nº 219, de 16/11/2017; os Processos Nº 23111.026640/2017-44 e Nº 23111.026639/2017-10; e as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente. Resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Música (CCM), do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto" - CCE/UFPI, da forma como segue: 1.Percussão - Habilitando e classificando para contratação a candidata LORENA BRABO PACHECO (1ª colocada). 2.Violão - Habilitando e classificando para contratação o candidato CAUÃ BORGES CANILHA (1º colocado). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação LUÍS CARLOS SALES
Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2013 a 2017, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex. - O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 334 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017 e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 1.603, de 15 de dezembro de 2015, e na Portaria Coana nº 123, de 17 de dezembro de 2015, resolve: Art. 1º Para efeito da apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex, a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2013 a 2017, corresponde a R$ 2,9031. Parágrafo único. A cotação média definida no caput se aplica aos requerimentos protocolados até 31/12/2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 12/01/2018 | Edição: 9 | Seção: 1 | Página: 27 Órgão: Coordenação-Geral de Administração Aduaneira PORTARIA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2013 a 2017, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 334 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017 e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 1.603, de 15 de dezembro de 2015, e na Portaria Coana nº 123, de 17 de dezembro de 2015, resolve: Art. 1º Para efeito da apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex, a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2013 a 2017, corresponde a R$ 2,9031. Parágrafo único. A cotação média definida no caput se aplica aos requerimentos protocolados até 31/12/2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JACKSON ALUIR CORBARI
PORTARIA No 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2018...
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, alterada pela Portaria AGU nº 247, de 12 de julho de 2013, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00404.006277/2017-50, resolve: DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Procurador Federal ocupado por EDSON ROBERTO CELLEGHIM, matrícula Siape nº 1553087, código da vaga nº 716056, a contar de 14 de dezembro de 2017, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 12/01/2018 | Edição: 9 | Seção: 2 | Página: 3 Órgão: Secretaria-Geral de Consultoria PORTARIA No 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, alterada pela Portaria AGU nº 247, de 12 de julho de 2013, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00404.006277/2017-50, resolve: DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Procurador Federal ocupado por EDSON ROBERTO CELLEGHIM, matrícula Siape nº 1553087, código da vaga nº 716056, a contar de 14 de dezembro de 2017, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. PAULO GUSTAVO MEDEIROS CARVALHO
PORTARIA Nº 33, DE 11 DE JANEIRO DE 2018...
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, considerando a indicação da Exma. Sra. Procuradora da República, Dra. Joana Barreiro Batista, resolve: Art. 1º Apostilar a nomeação de MARCELA RIBEIRO DOS SANTOS, Bacharela em Direito, matrícula 29020, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete da Procuradora da República Dra. Joana Barreiro Batista, da Procuradoria da República no Município de Petrópolis, feita originalmente pela Portaria PC/PRRJ nº 520 de 26 de abril de 2017, publicada no DOU de 27 de abril de 2017, para considerar a nomeação para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete da Procuradora da República Dra. Joana Barreiro Batista (GABPR32) da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 12/01/2018 | Edição: 9 | Seção: 2 | Página: 50 Órgão: Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro PORTARIA Nº 33, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, considerando a indicação da Exma. Sra. Procuradora da República, Dra. Joana Barreiro Batista, resolve: Art. 1º Apostilar a nomeação de MARCELA RIBEIRO DOS SANTOS, Bacharela em Direito, matrícula 29020, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete da Procuradora da República Dra. Joana Barreiro Batista, da Procuradoria da República no Município de Petrópolis, feita originalmente pela Portaria PC/PRRJ nº 520 de 26 de abril de 2017, publicada no DOU de 27 de abril de 2017, para considerar a nomeação para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete da Procuradora da República Dra. Joana Barreiro Batista (GABPR32) da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 96.632, DE 11 DE JANEIRO DE 2018...
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica alterado para 8, 9 e 11 a 20 de janeiro de 2018 o período previsto no art. 1º da Portaria nº 96.534, de 5 de janeiro de 2018, publicada no DOU de 8 de janeiro de 2018, seção 2, página 22, referente à substituição do Diretor de Fiscalização pelo Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 12/01/2018 | Edição: 9 | Seção: 2 | Página: 29 Órgão: Ministério da Fazenda / Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 96.632, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica alterado para 8, 9 e 11 a 20 de janeiro de 2018 o período previsto no art. 1º da Portaria nº 96.534, de 5 de janeiro de 2018, publicada no DOU de 8 de janeiro de 2018, seção 2, página 22, referente à substituição do Diretor de Fiscalização pelo Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ILAN GOLDFAJN
PORTARIAS DCIPAS/31.2, DE 11 DE JANEIRO DE 2018...
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Nº 30 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001: S Ten Inf (Idt 049791523-1) ANDRÉ LUIS RODRIGUES CALIXTO; S Ten Inf (Idt 049893633-5) ANTENOR SOARES PADILHA JUNIOR; S Ten Cav (Idt 018410483-4) EDUARDO ANTONIO MARQUES PONTES; S Ten Inf (Idt 085718773-6) LUIZ CARLOS MARQUES BARBOSA; S Ten Inf (Idt 014706183-2) ROBERTO CARLOS GOMES PEREIRA; 2º Sgt QE (Idt 030903484-1) CARLOS ALBERTO KELLERMANN; 2º Sgt QE (Idt 030804774-5) CLAUDECI DE OLIVEIRA MESQUITA; e 2º Sgt QE (Idt 118195513-7) CLÁUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Nº 31 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001: 2º Sgt QE (Idt 052118654-4) JENILSON ROBERTO SCHROEDER; 2º Sgt QE (Idt 127550673-9) RAIMUNDO GONÇALO DE OLIVEIRA ROCHA; 2º Sgt QE (Idt 085894283-2) RENI TEIXEIRA DE SOUSA; 2º Sgt QE (Idt 031759364-8) SERDÃ NORONHA; 3º Sgt QE (Idt 085893903-6) ANANIAS SILVA SOUZA; 3º Sgt QE (Idt 127589123-0) EDMILSON RODRIGUES TEODORO; 3º Sgt QE (Idt 085894073-7) JECIVALDO FELIZ DA SILVA; e 3º Sgt QE (Idt 049882193-3) VALDIR JOSÉ DA SILVA. Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 12/01/2018 | Edição: 9 | Seção: 2 | Página: 11 Órgão: Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social PORTARIAS DCIPAS/31.2, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Nº 30 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001: S Ten Inf (Idt 049791523-1) ANDRÉ LUIS RODRIGUES CALIXTO; S Ten Inf (Idt 049893633-5) ANTENOR SOARES PADILHA JUNIOR; S Ten Cav (Idt 018410483-4) EDUARDO ANTONIO MARQUES PONTES; S Ten Inf (Idt 085718773-6) LUIZ CARLOS MARQUES BARBOSA; S Ten Inf (Idt 014706183-2) ROBERTO CARLOS GOMES PEREIRA; 2º Sgt QE (Idt 030903484-1) CARLOS ALBERTO KELLERMANN; 2º Sgt QE (Idt 030804774-5) CLAUDECI DE OLIVEIRA MESQUITA; e 2º Sgt QE (Idt 118195513-7) CLÁUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Nº 31 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001: 2º Sgt QE (Idt 052118654-4) JENILSON ROBERTO SCHROEDER; 2º Sgt QE (Idt 127550673-9) RAIMUNDO GONÇALO DE OLIVEIRA ROCHA; 2º Sgt QE (Idt 085894283-2) RENI TEIXEIRA DE SOUSA; 2º Sgt QE (Idt 031759364-8) SERDÃ NORONHA; 3º Sgt QE (Idt 085893903-6) ANANIAS SILVA SOUZA; 3º Sgt QE (Idt 127589123-0) EDMILSON RODRIGUES TEODORO; 3º Sgt QE (Idt 085894073-7) JECIVALDO FELIZ DA SILVA; e 3º Sgt QE (Idt 049882193-3) VALDIR JOSÉ DA SILVA. Gen Bda SELMO UMBERTO PEREIRA