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Timestamp: 2019-09-21 05:27:33+00:00
Document Index: 70446380

Matched Legal Cases: ['artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 10', 'artigo 509', 'artigo 7', 'artigo 193']

DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas - 31/12/ SARAIVA SA LIVREIROS EDITORES Versão : 1. Composição do Capital 1. Proventos em Dinheiro 2 - PDF
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Ana Júlia Vidal de Almeida
1 Índice Dados da Empresa Composição do Capital 1 Proventos em Dinheiro 2 DFs Individuais Balanço Patrimonial Ativo 3 Balanço Patrimonial Passivo 5 Demonstração do Resultado 7 Demonstração do Resultado Abrangente 9 Demonstração do Fluxo de Caixa 10 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL - 01/01/2012 à 31/12/ DMPL - 01/01/2011 à 31/12/ DMPL - 01/01/2010 à 31/12/ Demonstração do Valor Adicionado 15 DFs Consolidadas Balanço Patrimonial Ativo 17 Balanço Patrimonial Passivo 19 Demonstração do Resultado 22 Demonstração do Resultado Abrangente 24 Demonstração do Fluxo de Caixa 25 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL - 01/01/2012 à 31/12/ DMPL - 01/01/2011 à 31/12/ DMPL - 01/01/2010 à 31/12/ Demonstração do Valor Adicionado 30 Relatório da Administração Pareceres e Declarações Parecer dos Auditores Independentes - Sem Ressalva 121 Declaração dos Diretores sobre as Demonstrações Financeiras 123 Declaração dos Diretores sobre o Parecer dos Auditores Independentes 124
2 Dados da Empresa / Composição do Capital Número de Ações (Mil) Último Exercício Social 31/12/2012 Do Capital Integralizado Ordinárias Preferenciais Total Em Tesouraria Ordinárias 0 Preferenciais 313 Total 313 PÁGINA: 1 de 124
3 Dados da Empresa / Proventos em Dinheiro Evento Aprovação Provento Início Pagamento Espécie de Ação Classe de Ação Provento por Ação (Reais / Ação) Assembléia Geral Ordinária 25/04/2012 Juros sobre Capital Próprio 30/04/2012 Ordinária 0,87824 Assembléia Geral Ordinária 25/04/2012 Juros sobre Capital Próprio 30/04/2012 Preferencial 0,87824 PÁGINA: 2 de 124
4 DFs Individuais / Balanço Patrimonial Ativo (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta Último Exercício 31/12/2012 Penúltimo Exercício 31/12/2011 Antepenúltimo Exercício 31/12/ Ativo Total Ativo Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa Contas a Receber Clientes Outras Contas a Receber Contas a Receber Venda Ativo Imobilizado Adiantamento de Direitos Autorais Adiantamento a Fornecedores Outras Estoques Tributos a Recuperar Tributos Correntes a Recuperar Despesas Antecipadas Ativo Não Circulante Ativo Realizável a Longo Prazo Créditos com Partes Relacionadas Créditos com Controladas Outros Ativos Não Circulantes Depósitos Judiciais Outros Investimentos Participações Societárias Participações em Controladas Participações em Controladas em Conjunto Outras Participações Societárias Imobilizado Imobilizado em Operação Imobilizado Arrendado PÁGINA: 3 de 124
5 DFs Individuais / Balanço Patrimonial Ativo (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta Último Exercício 31/12/2012 Penúltimo Exercício 31/12/2011 Antepenúltimo Exercício 31/12/ Imobilizado em Andamento Intangível Intangíveis Intangível em Operação Intangível em Andamento Ágio PÁGINA: 4 de 124
6 DFs Individuais / Balanço Patrimonial Passivo (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta Último Exercício 31/12/2012 Penúltimo Exercício 31/12/2011 Antepenúltimo Exercício 31/12/ Passivo Total Passivo Circulante Obrigações Sociais e Trabalhistas Obrigações Sociais Obrigações Trabalhistas Fornecedores Fornecedores Nacionais Fornecedores Estrangeiros Obrigações Fiscais Obrigações Fiscais Federais Imposto de Renda e Contribuição Social a Pagar Imposto de Renda Retido na Fonte Adesão Parcelamento de Tributos Lei / Parcelamentos Ordinários de Tributos Outras Obrigações Fiscais Municipais Empréstimos e Financiamentos Empréstimos e Financiamentos Em Moeda Nacional Financiamento por Arrendamento Financeiro Outras Obrigações Outros Dividendo Mínimo Obrigatório a Pagar Direitos Autorais a Pagar Arrendamento Operacional Outras Obrigações Provisões Outras Provisões Participação dos Administradores PÁGINA: 5 de 124
7 DFs Individuais / Balanço Patrimonial Passivo (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta Último Exercício 31/12/2012 Penúltimo Exercício 31/12/2011 Antepenúltimo Exercício 31/12/ Passivo Não Circulante Empréstimos e Financiamentos Empréstimos e Financiamentos Em Moeda Nacional Financiamento por Arrendamento Financeiro Outras Obrigações Outros Impostos e Contribuições a Recolher Outros Tributos Diferidos Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos Provisões Provisões Fiscais Previdenciárias Trabalhistas e Cíveis Provisões Fiscais Provisões Cíveis Patrimônio Líquido Capital Social Realizado Reservas de Lucros Reserva Legal Dividendo Adicional Proposto Ações em Tesouraria Reserva para Futuro Aumento de Capital Plano de Opções de Compra de Ações Ajustes de Avaliação Patrimonial PÁGINA: 6 de 124
8 DFs Individuais / Demonstração do Resultado (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta 3.01 Receita de Venda de Bens e/ou Serviços Receita Bruta de Vendas de Bens e/ou Serviços Deduções da Receita Bruta Custo dos Bens e/ou Serviços Vendidos Resultado Bruto Despesas/Receitas Operacionais Despesas com Vendas Despesas Gerais e Administrativas Honorários da Administração Plano de Opções de Compra de Ações Participação Estatutária dos Administradores Outras Outras Receitas Operacionais Outras Despesas Operacionais Depreciações a Amortizações Outras Resultado de Equivalência Patrimonial Resultado Antes do Resultado Financeiro e dos Tributos Resultado Financeiro Receitas Financeiras Despesas Financeiras Resultado Antes dos Tributos sobre o Lucro Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Corrente Diferido Resultado Líquido das Operações Continuadas Lucro/Prejuízo do Período Lucro por Ação - (Reais / Ação) Lucro Básico por Ação Último Exercício 01/01/2012 à 31/12/2012 Penúltimo Exercício 01/01/2011 à 31/12/2011 Antepenúltimo Exercício 01/01/2010 à 31/12/2010 PÁGINA: 7 de 124
9 DFs Individuais / Demonstração do Resultado (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta ON 2, , , PN 2, , , Lucro Diluído por Ação Último Exercício 01/01/2012 à 31/12/2012 Penúltimo Exercício 01/01/2011 à 31/12/2011 Antepenúltimo Exercício 01/01/2010 à 31/12/ ON 2, , , PN 2, , ,15340 PÁGINA: 8 de 124
10 DFs Individuais / Demonstração do Resultado Abrangente (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta Último Exercício 01/01/2012 à 31/12/2012 Penúltimo Exercício 01/01/2011 à 31/12/2011 Antepenúltimo Exercício 01/01/2010 à 31/12/ Lucro Líquido do Período Resultado Abrangente do Período PÁGINA: 9 de 124
11 DFs Individuais / Demonstração do Fluxo de Caixa - Método Indireto (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta Último Exercício 01/01/2012 à 31/12/2012 Penúltimo Exercício 01/01/2011 à 31/12/2011 Antepenúltimo Exercício 01/01/2010 à 31/12/ Caixa Líquido Atividades Operacionais Caixa Gerado nas Operações Lucro Líquido Antes do IR/CS Depreciações e Amortizações Provisão p/ Créditos de Liquidação Duvidosa Equivalência Patrimonial Resultado na Venda de Ativo Imobilizado Encargos Financeiros s/ Empréstimos e Obrigações Planos de Opções de Compra de Ações Outras Provisões Operacionais Variações nos Ativos e Passivos Contas a Receber de Clientes Contas a Receber Emp. Control. Venda Mercadorias Estoques Outros Ativos Operacionais Fornecedores Imposto de Renda e Contribuição Social Pagamento de Juros por Financiamentos Outros Passivos Operacionais Caixa Líquido Atividades de Investimento Aquisição de Imobilizado e Intangível Recebimento Vendas do Ativo Imobilizado Integralização de Capital em Empresa Controlada em Conjunto Caixa Líquido Atividades de Financiamento Alienação de Ações em Tesouraria Pagamento Dividendos e Juros s/ Capital Próprio Empréstimos e Financiamentos Obtidos Empréstimos Concedidos à Controlada Amortização de Empréstimos e Financiamentos PÁGINA: 10 de 124
12 DFs Individuais / Demonstração do Fluxo de Caixa - Método Indireto (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta Último Exercício 01/01/2012 à 31/12/2012 Penúltimo Exercício 01/01/2011 à 31/12/2011 Antepenúltimo Exercício 01/01/2010 à 31/12/ Aquisição de Ações de Não Controladores Aquisição de Ações para Permanência em Tesouraria Empréstimos Obtidos com a Controlada Aumento (Redução) de Caixa e Equivalentes Saldo Inicial de Caixa e Equivalentes Saldo Final de Caixa e Equivalentes PÁGINA: 11 de 124
13 DFs Individuais / Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido / DMPL - 01/01/2012 à 31/12/2012 (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta Capital Social Integralizado Reservas de Capital, Opções Outorgadas e Ações em Tesouraria Reservas de Lucro Lucros ou Prejuízos Acumulados Outros Resultados Abrangentes Patrimônio Líquido 5.01 Saldos Iniciais Saldos Iniciais Ajustados Transações de Capital com os Sócios Aumentos de Capital Opções Outorgadas Reconhecidas Juros sobre Capital Próprio Dividendos Adicionais Propostos Dividendos Adicionais Aprovados Resultado Abrangente Total Lucro Líquido do Período Mutações Internas do Patrimônio Líquido Constituição de Reservas Saldos Finais PÁGINA: 12 de 124
14 DFs Individuais / Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido / DMPL - 01/01/2011 à 31/12/2011 (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta Capital Social Integralizado Reservas de Capital, Opções Outorgadas e Ações em Tesouraria Reservas de Lucro Lucros ou Prejuízos Acumulados Outros Resultados Abrangentes Patrimônio Líquido 5.01 Saldos Iniciais Saldos Iniciais Ajustados Transações de Capital com os Sócios Aumentos de Capital Opções Outorgadas Reconhecidas Ações em Tesouraria Adquiridas Ações em Tesouraria Vendidas Juros sobre Capital Próprio Dividendos Adicionais Propostos Dividendos Adicionais Aprovados Resultado Abrangente Total Lucro Líquido do Período Mutações Internas do Patrimônio Líquido Constituição de Reservas Saldos Finais PÁGINA: 13 de 124
15 DFs Individuais / Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido / DMPL - 01/01/2010 à 31/12/2010 (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta Capital Social Integralizado Reservas de Capital, Opções Outorgadas e Ações em Tesouraria Reservas de Lucro Lucros ou Prejuízos Acumulados Outros Resultados Abrangentes Patrimônio Líquido 5.01 Saldos Iniciais Saldos Iniciais Ajustados Transações de Capital com os Sócios Opções Outorgadas Reconhecidas Ações em Tesouraria Vendidas Juros sobre Capital Próprio Dividendos Adicionais Propostos Resultado Abrangente Total Lucro Líquido do Período Mutações Internas do Patrimônio Líquido Constituição de Reservas Saldos Finais PÁGINA: 14 de 124
16 DFs Individuais / Demonstração do Valor Adicionado (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta Último Exercício 01/01/2012 à 31/12/2012 Penúltimo Exercício 01/01/2011 à 31/12/2011 Antepenúltimo Exercício 01/01/2010 à 31/12/ Receitas Vendas de Mercadorias, Produtos e Serviços Outras Receitas Provisão/Reversão de Créds. Liquidação Duvidosa Insumos Adquiridos de Terceiros Custos Prods., Mercs. e Servs. Vendidos Materiais, Energia, Servs. de Terceiros e Outros Outros Matérias-Primas Consumidas Despesas Operacionais Valor Adicionado Bruto Retenções Depreciação, Amortização e Exaustão Valor Adicionado Líquido Produzido Vlr Adicionado Recebido em Transferência Resultado de Equivalência Patrimonial Receitas Financeiras Valor Adicionado Total a Distribuir Distribuição do Valor Adicionado Pessoal Remuneração Direta Benefícios F.G.T.S Outros Impostos, Taxas e Contribuições Federais Estaduais Municipais Remuneração de Capitais de Terceiros PÁGINA: 15 de 124
17 DFs Individuais / Demonstração do Valor Adicionado (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta Último Exercício 01/01/2012 à 31/12/2012 Penúltimo Exercício 01/01/2011 à 31/12/2011 Antepenúltimo Exercício 01/01/2010 à 31/12/ Juros Aluguéis Outras Despesas financeiras Remuneração de Capitais Próprios Juros sobre o Capital Próprio Lucros Retidos / Prejuízo do Período PÁGINA: 16 de 124
18 DFs Consolidadas / Balanço Patrimonial Ativo (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta Último Exercício 31/12/2012 Penúltimo Exercício 31/12/2011 Antepenúltimo Exercício 31/12/ Ativo Total Ativo Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa Contas a Receber Clientes Outras Contas a Receber Contas a Receber Venda Ativo Imobilizado Adiantamento de Direitos Autorais Adiantamento a Fornecedores Outras Contas de Fornecedores Outras Estoques Tributos a Recuperar Tributos Correntes a Recuperar Despesas Antecipadas Ativo Não Circulante Ativo Realizável a Longo Prazo Tributos Diferidos Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos Despesas Antecipadas Outros Ativos Não Circulantes Depósitos Judiciais Impostos a Recuperar Outros Investimentos Participações Societárias Outras Participações Societárias Imobilizado Imobilizado em Operação PÁGINA: 17 de 124
19 DFs Consolidadas / Balanço Patrimonial Ativo (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta Último Exercício 31/12/2012 Penúltimo Exercício 31/12/2011 Antepenúltimo Exercício 31/12/ Imobilizado Arrendado Imobilizado em Andamento Intangível Intangíveis Intangível em Operação Intangível em Andamento Intangível Arrendado Ágio PÁGINA: 18 de 124
20 DFs Consolidadas / Balanço Patrimonial Passivo (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta Último Exercício 31/12/2012 Penúltimo Exercício 31/12/2011 Antepenúltimo Exercício 31/12/ Passivo Total Passivo Circulante Obrigações Sociais e Trabalhistas Obrigações Sociais Obrigações Trabalhistas Fornecedores Fornecedores Nacionais Fornecedores Estrangeiros Obrigações Fiscais Obrigações Fiscais Federais Imposto de Renda e Contribuição Social a Pagar Imposto de Renda Retido na Fonte Adesão Parcelamento de Tributos Lei / Parcelamentos Ordinários de Tributos Outras Obrigações Fiscais Estaduais Obrigações Fiscais Municipais Empréstimos e Financiamentos Empréstimos e Financiamentos Em Moeda Nacional Em Moeda Estrangeira Financiamento por Arrendamento Financeiro Em Moeda Nacional Outras Obrigações Outros Dividendo Mínimo Obrigatório a Pagar Direitos Autorais a Pagar Arrendamento Operacional Adiantamento de Clientes PÁGINA: 19 de 124
21 DFs Consolidadas / Balanço Patrimonial Passivo (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta Último Exercício 31/12/2012 Penúltimo Exercício 31/12/2011 Antepenúltimo Exercício 31/12/ Cessão Comercial Outras Obrigações Provisões Outras Provisões Participação dos Administradores Programa de Fidelização de Clientes Passivo Não Circulante Empréstimos e Financiamentos Empréstimos e Financiamentos Em Moeda Nacional Em Moeda Estrangeira Financiamento por Arrendamento Financeiro Em Moeda Nacional Outras Obrigações Outros Impostos e Contribuições a Recolher Contas a Pagar a Ex-Acionistas Outros Tributos Diferidos Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos Provisões Provisões Fiscais Previdenciárias Trabalhistas e Cíveis Provisões Fiscais Provisões Cíveis Patrimônio Líquido Consolidado Capital Social Realizado Reservas de Lucros Reserva Legal Dividendo Adicional Proposto PÁGINA: 20 de 124
22 DFs Consolidadas / Balanço Patrimonial Passivo (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta Último Exercício 31/12/2012 Penúltimo Exercício 31/12/2011 Antepenúltimo Exercício 31/12/ Ações em Tesouraria Reserva para Futuro Aumento de Capital Plano de Opções de Compra de Ações Ajustes de Avaliação Patrimonial Participação dos Acionistas Não Controladores PÁGINA: 21 de 124
23 DFs Consolidadas / Demonstração do Resultado (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta 3.01 Receita de Venda de Bens e/ou Serviços Receita Bruta de Vendas de Bens e/ou Serviços Deduções da Receita Bruta Custo dos Bens e/ou Serviços Vendidos Resultado Bruto Despesas/Receitas Operacionais Despesas com Vendas Despesas Gerais e Administrativas Honorários da Administração Plano de Opções de Compra de Ações Participação Estatutária dos Administradores Outras Outras Receitas Operacionais Outras Despesas Operacionais Depreciações e Amortizações Outras Resultado Antes do Resultado Financeiro e dos Tributos Resultado Financeiro Receitas Financeiras Despesas Financeiras Resultado Antes dos Tributos sobre o Lucro Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Corrente Diferido Resultado Líquido das Operações Continuadas Lucro/Prejuízo Consolidado do Período Atribuído a Sócios da Empresa Controladora Atribuído a Sócios Não Controladores Lucro por Ação - (Reais / Ação) Último Exercício 01/01/2012 à 31/12/2012 Penúltimo Exercício 01/01/2011 à 31/12/2011 Antepenúltimo Exercício 01/01/2010 à 31/12/2010 PÁGINA: 22 de 124
24 DFs Consolidadas / Demonstração do Resultado (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta Lucro Básico por Ação ON 2, , , PN 2, , , Lucro Diluído por Ação Último Exercício 01/01/2012 à 31/12/2012 Penúltimo Exercício 01/01/2011 à 31/12/2011 Antepenúltimo Exercício 01/01/2010 à 31/12/ ON 2, , , PN 2, , ,15340 PÁGINA: 23 de 124
25 DFs Consolidadas / Demonstração do Resultado Abrangente (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta Último Exercício 01/01/2012 à 31/12/2012 Penúltimo Exercício 01/01/2011 à 31/12/2011 Antepenúltimo Exercício 01/01/2010 à 31/12/ Lucro Líquido Consolidado do Período Resultado Abrangente Consolidado do Período Atribuído a Sócios da Empresa Controladora Atribuído a Sócios Não Controladores PÁGINA: 24 de 124
26 DFs Consolidadas / Demonstração do Fluxo de Caixa - Método Indireto (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta Último Exercício 01/01/2012 à 31/12/2012 Penúltimo Exercício 01/01/2011 à 31/12/2011 Antepenúltimo Exercício 01/01/2010 à 31/12/ Caixa Líquido Atividades Operacionais Caixa Gerado nas Operações Lucro Líquido Antes do IR/CS Depreciações e Amortizações Provisão p/ Créditos de Liquidação Duvidosa Resultado na Venda de Ativo Imobilizado Encargos Financeiros s/ Empréstimos e Obrigações Planos de Opções de Compra de Ações Outras Provisões Operacionais Variações nos Ativos e Passivos Contas a Receber de Clientes Estoques Outros Ativos Operacionais Fornecedores Imposto de Renda e Contribuição Social Pagamento de Juros por Financiamentos Outros Passivos Operacionais Caixa Líquido Atividades de Investimento Aquisição de Imobilizado e Intangível Recebimento Vendas do Ativo Imobilizado Caixa Líquido Atividades de Financiamento Alienação de Ações em Tesouraria Pagamento Dividendos e Juros s/ Capital Próprio Empréstimos e Financiamentos Obtidos Amortização de Empréstimos e Financiamentos Aquisição de Ações de Não Controladores Aquisição de Ações para Permanência em Tesouraria Empréstimos Obtidos em Moeda Estrangeira Aumento (Redução) de Caixa e Equivalentes PÁGINA: 25 de 124
27 DFs Consolidadas / Demonstração do Fluxo de Caixa - Método Indireto (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta Último Exercício 01/01/2012 à 31/12/2012 Penúltimo Exercício 01/01/2011 à 31/12/2011 Antepenúltimo Exercício 01/01/2010 à 31/12/ Saldo Inicial de Caixa e Equivalentes Saldo Final de Caixa e Equivalentes PÁGINA: 26 de 124
28 DFs Consolidadas / Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido / DMPL - 01/01/2012 à 31/12/2012 (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta Capital Social Integralizado Reservas de Capital, Opções Outorgadas e Ações em Tesouraria Reservas de Lucro Lucros ou Prejuízos Acumulados Outros Resultados Abrangentes Patrimônio Líquido Participação dos Não Controladores Patrimônio Líquido Consolidado 5.01 Saldos Iniciais Saldos Iniciais Ajustados Transações de Capital com os Sócios Aumentos de Capital Opções Outorgadas Reconhecidas Juros sobre Capital Próprio Dividendos Adicionais Propostos Dividendos Adicionais Aprovados Resultado Abrangente Total Lucro Líquido do Período Mutações Internas do Patrimônio Líquido Constituição de Reservas Saldos Finais PÁGINA: 27 de 124
29 DFs Consolidadas / Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido / DMPL - 01/01/2011 à 31/12/2011 (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta Capital Social Integralizado Reservas de Capital, Opções Outorgadas e Ações em Tesouraria Reservas de Lucro Lucros ou Prejuízos Acumulados Outros Resultados Abrangentes Patrimônio Líquido Participação dos Não Controladores Patrimônio Líquido Consolidado 5.01 Saldos Iniciais Saldos Iniciais Ajustados Transações de Capital com os Sócios Aumentos de Capital Opções Outorgadas Reconhecidas Ações em Tesouraria Adquiridas Ações em Tesouraria Vendidas Juros sobre Capital Próprio Dividendos Adicionais Propostos Dividendos Adicionais Aprovados Resultado Abrangente Total Lucro Líquido do Período Mutações Internas do Patrimônio Líquido Constituição de Reservas Saldos Finais PÁGINA: 28 de 124
30 DFs Consolidadas / Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido / DMPL - 01/01/2010 à 31/12/2010 (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta Dividendos Adicionais Propostos Aquisição de Participação Não- Controladora Capital Social Integralizado Reservas de Capital, Opções Outorgadas e Ações em Tesouraria Reservas de Lucro Lucros ou Prejuízos Acumulados Outros Resultados Abrangentes Patrimônio Líquido Participação dos Não Controladores Patrimônio Líquido Consolidado 5.01 Saldos Iniciais Saldos Iniciais Ajustados Transações de Capital com os Sócios Opções Outorgadas Reconhecidas Ações em Tesouraria Vendidas Juros sobre Capital Próprio Resultado Abrangente Total Lucro Líquido do Período Mutações Internas do Patrimônio Líquido Constituição de Reservas Saldos Finais PÁGINA: 29 de 124
31 DFs Consolidadas / Demonstração do Valor Adicionado (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta Último Exercício 01/01/2012 à 31/12/2012 Penúltimo Exercício 01/01/2011 à 31/12/2011 Antepenúltimo Exercício 01/01/2010 à 31/12/ Receitas Vendas de Mercadorias, Produtos e Serviços Outras Receitas Provisão/Reversão de Créds. Liquidação Duvidosa Insumos Adquiridos de Terceiros Custos Prods., Mercs. e Servs. Vendidos Materiais, Energia, Servs. de Terceiros e Outros Outros Matérias-Primas Consumidas Despesas Operacionais Valor Adicionado Bruto Retenções Depreciação, Amortização e Exaustão Valor Adicionado Líquido Produzido Vlr Adicionado Recebido em Transferência Receitas Financeiras Valor Adicionado Total a Distribuir Distribuição do Valor Adicionado Pessoal Remuneração Direta Benefícios F.G.T.S Outros Impostos, Taxas e Contribuições Federais Estaduais Municipais Remuneração de Capitais de Terceiros Juros PÁGINA: 30 de 124
32 DFs Consolidadas / Demonstração do Valor Adicionado (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta Último Exercício 01/01/2012 à 31/12/2012 Penúltimo Exercício 01/01/2011 à 31/12/2011 Antepenúltimo Exercício 01/01/2010 à 31/12/ Aluguéis Outras Despesas Financeiras Remuneração de Capitais Próprios Juros sobre o Capital Próprio Lucros Retidos / Prejuízo do Período Part. Não Controladores nos Lucros Retidos PÁGINA: 31 de 124
33 Relatório da Administração O Grupo Saraiva atua no segmento editorial na Saraiva S.A. Livreiros Editores (Editora ou Companhia) e no segmento varejista na Saraiva e Siciliano S.A. (Varejo ou Companhia). As informações sobre as demonstrações contábeis contidas neste documento referem-se ao quarto trimestre e doze meses de 2012 (4T12 e 2012) e as comparações feitas em relação ao mesmo período do ano anterior, exceto quando indicado de outra forma. As demonstrações contábeis consolidadas foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e práticas contábeis adotadas no Brasil (BRGAAP). As demonstrações contábeis individuais da Editora foram preparadas de acordo com o BRGAAP. Toda e qualquer informação não contábil ou derivada de números não contábeis não foi examinada pelos auditores independentes. MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO O Grupo Saraiva alcançou grandes avanços em 2012, através da diversificação de suas operações e da geração de valor através de resultados consistentes, que trouxeram um aumento do lucro líquido de 18,6%. A despeito do forte ambiente competitivo e da conjuntura macroeconômica moderada, houve em 2012 um crescimento de 11,9% da receita líquida no mercado privado na Editora e crescimento no conceito mesmas lojas no varejo de 5,9%, crescimentos estes que, em conjunto com as iniciativas para aumento da rentabilidade da operação varejo, produziram em termos consolidados um aumento do EBITDA em 5,8% e da margem EBITDA em 0,4 ponto percentual. Na Editora, com a continuidade dos esforços editoriais para desenvolvimento de conteúdo, a venda para o segmento público atingiu R$ 130,7 milhões relativas ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD 2013) e R$ 10,8 milhões para o Programa de Compra de Dicionários (PNLD Dicionários). No segmento privado, com as diversas iniciativas para promover, ampliar e aprimorar o catálogo de produtos e serviços, o faturamento atingiu R$ 328,4 milhões em 2012, com destaque para a linha de Sistemas de Ensino, que faturou R$ 37,5 milhões. No Varejo, o êxito da estratégia para obtenção de maior rentabilidade teve reflexos no aumento de 29,3% do EBITDA, que atingiu em 2012 R$ 100,4 milhões, e de 1,3 ponto percentual na margem EBITDA, além de um lucro líquido de R$ 25,1 milhões, 224,8% maior que o do ano anterior. Os canais de atuação foram ampliados, com a abertura de três novas lojas e novas categorias foram introduzidas, em especial no varejo eletrônico. Vale ressaltar o importante crescimento de 104,6% em livros digitais, cujo faturamento alcançou R$ 4,1 milhões em O foco em 2012 esteve centrado no desenvolvimento e fortalecimento das principais linhas de negócio, buscando-se aumentar o retorno para o acionista e a geração de valor, mantendo a solidez e a perenidade da Companhia, que já conta com 99 anos de atuação bem sucedida no mercado. 21/03/ :55:44Pág: 1 PÁGINA: 32 de 124
34 Relatório da Administração DESTAQUES Lucro Líquido Em 2012, o lucro líquido atingiu a cifra de R$ 77,0 milhões, com crescimento de 18,6% ante o mesmo período em No 4T12, o lucro líquido foi de R$ 45,8 milhões, ante um lucro líquido de R$ 47,2 milhões no mesmo período em 2011, em função da sazonalidade característica das vendas governamentais na Editora (maiores detalhes na seção Editora). EBITDA 1 Em termos anuais, o EBITDA consolidado alcançou R$ 182,5 milhões em 2012, um aumento de 5,8% em relação a No 4T12, o EBITDA foi de R$ 77,2 milhões, ante um EBITDA de R$ 84,8 milhões no 4T11, com um recuo de R$ 7,6 milhões. Receita No ano de 2012, a receita líquida consolidada atingiu R$ 1.923,6 bilhões, 1,8% superior à de No 4T12, a receita líquida consolidada alcançou R$ 615,8 milhões, com uma diminuição de 5,1% em relação ao 4T11. Editora Na Editora, a receita líquida em 2012 alcançou R$ 470,3 milhões, com uma diminuição de 6,2% na comparação com Para o 4T12, a receita obtida foi de R$ 193,6 milhões, inferior em 22,9% (- R$ 57,6 milhões). Vale destacar que as vendas da Editora são influenciadas pelo ciclo de compras de livros didáticos do Governo Federal, no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). No ano fiscal de 2012, as novas adoções no PNLD foram destinadas aos alunos do 1º ao 5º ano, com um contrato de R$ 130,7 milhões, havendo uma redução quando comparado ao contrato do ano fiscal de 2011 (R$ 205,5 milhões), onde foram adquiridos os livros para o Ensino Médio. Nesses valores incluem-se as vendas de novas adoções bem como as reposições. Em 2012, no programa de compra de novas adoções de 1º ao 5º ano, a compra total por parte do Governo Federal foi menor em 26,6 milhões de livros quando comparado ao mesmo programa de 2009, ano este também destinado a novas adoções para o 1º ao 5º ano, em boa medida explicado pela revisão do Censo Escolar por parte do MEC. Além disso, tradicionalmente a Saraiva tem uma menor participação neste ano do ciclo (com market share por volta de 11%) onde, por outro lado, tem obtido historicamente uma participação maior no segmento de Ensino Médio, que em 2011 atingiu 24,6%. Cabe comentar também que os livros destinados do 1º ao 5º ano possuem um menor número de páginas quando comparados aos livros para o Ensino Médio, o que se traduz em um menor preço médio por livro. Varejo Em todo o ano de 2012, as receitas alcançaram R$ 1.508,7 milhões, com crescimento de 4,6% em relação a Este crescimento resulta da composição de um aumento de vendas de 9,8% nas lojas físicas, com uma redução de 4,5% no canal e- Commerce. No 4T12, o resultado de vendas foi de R$ 438,2 milhões, contra R$ 415,9 1 O EBITDA representa o lucro líquido antes de resultado financeiro, contribuição social, imposto de renda, depreciação e amortização. Não é uma medida utilizada segundo as práticas contábeis adotadas no Brasil ou nos princípios contábeis geralmente aceitos de outros países, não representando o fluxo de caixa para os períodos apresentados e não deve ser considerado como uma alternativa ao lucro líquido na qualidade de indicador do desempenho operacional da Companhia ou como uma alternativa ao fluxo de caixa na qualidade de indicador de liquidez. O EBITDA não tem um significado padronizado e essa definição de EBITDA pode não ser comparável ao EBITDA conforme definido por outras companhias. 21/03/ :55:44Pág: 2 PÁGINA: 33 de 124
35 Relatório da Administração milhões no 4T11 (+5,3%). Houve crescimento de 5,2% no conceito de mesmas lojas. O canal e-commerce obteve um crescimento de 1,1%. É importante frisar que houve em 2012 a implementação de diversas ações com foco no aumento da rentabilidade da operação varejista, que contribuíram para o crescimento dos indicadores de rentabilidade (maiores detalhes na seção Varejo), mas, ao mesmo tempo, trouxeram uma redução do volume de vendas no site de comércio eletrônico. 21/03/ :55:44Pág: 3 PÁGINA: 34 de 124
36 Relatório da Administração DESEMPENHO CONSOLIDADO A tabela abaixo apresenta os principais dados do desempenho econômico-financeiro consolidado: Consolidado (R$ mil) 4T12 4T11 Var Var. Receita Líquida ,1% ,8% Lucro Bruto ,1% ,5% M argem Bruta 42,8% 43,3% -0,4 p.p. 43,7% 42,5% 1,1 p.p. Despesas Operacionais antes das Despesas de Amortização e Depreciação ,8% ,2% EBITDA ,0% ,8% M argem EBITDA 12,5% 13,1% -0,5 p.p. 9,5% 9,1% 0,4 p.p. Despesas de Amortização e Depreciação ,7% ,3% Resultado Operacional (EBIT) ,4% ,1% M argem EBIT 11,0% 11,7% -0,8 p.p. 7,5% 7,4% 0,1 p.p. Despesas (Receitas) Financeiras Líquidas ,3% ,6% Resultado Operacional após Resultado Financeiro Líquido ,0% ,0% Lucro Líquido ,1% ,6% Ativo Total ,1% ,1% Patrimônio Líquido ,7% ,7% Dívida Líquida ( ) ( ) 4,3% ( ) ( ) 4,3% Receita Líquida A receita líquida consolidada acumulada no ano atingiu R$ 1.923,6 milhões, com aumento de 1,8% em relação aos R$ 1.889,0 milhões acumulados em A receita líquida consolidada do 4T12 atingiu R$ 615,8 milhões, 5,1% inferior aos R$ 649,0 milhões do 4T11. Por linha de negócio, a receita da Editora foi 22,9% menor no trimestre, enquanto a do Varejo registrou um aumento de 5,3%. Conforme já comentado, a receita da Editora em 2012 foi afetada pelo menor volume de vendas e menor preço médio decorrentes da fase do ciclo de compras governamentais com novas adoções destinadas aos alunos do 1º ao 5º ano. Receita Líquida Consolidada (R$ milhões) -5,1% 1.093, , , , ,6 649,0 615, T11 4T12 (*) TACC: Taxa Anual de Crescimento Composta 21/03/ :55:44Pág: 4 PÁGINA: 35 de 124
37 Relatório da Administração Lucro Bruto O lucro bruto consolidado totalizou R$ 263,7 milhões no 4T12 e R$ 840,0 milhões no ano de 2012, um recuo de 6,1% e crescimento de 4,5%, respectivamente. A margem bruta obtida no trimestre foi de 42,8%, 0,5 pontos percentuais abaixo dos 43,3% obtidos no 4T11, em boa medida devido à maior participação do Varejo na receita líquida consolidado do Grupo. A margem bruta acumulada no ano passou de 42,5% em 2011 para 43,7% em 2012 (+1,1p.p.). Despesas Operacionais Desp. Operacionais (R$ milhões) e Desp. Operacionais / Receita Líquida (%) 36,1% 37,1% 33,9% 33,4% 34,2% 30,2% 30,3% 394,3 463,0 530,3 630,8 657,4 196,0 186, T11 4T12 No 4T12, as despesas operacionais somaram R$ 186,5 milhões, com redução de 4,8% em relação às do mesmo período de 2011 (de R$ 196,0 milhões). As despesas operacionais do ano de 2012 atingiram R$ 657,4 milhões, valor 4,2% maior do que os R$ 630,8 milhões de A relação entre as despesas operacionais e a receita líquida foi de 30,3% no 4T12 e 34,2% no ano de EBITDA O EBITDA foi de R$ 77,2 milhões no 4T12, contra R$ 84,8 milhões no 4T11. A margem EBITDA passou de 13,1% no 4T11, para 12,5% no 4T12. Em 2012, o EBITDA somou R$ 182,5 milhões, contra R$ 172,5 milhões do ano anterior, correspondendo a um aumento de 5,8%. A margem EBITDA do ano atingiu 9,5%, contra 9,1% do ano anterior. O aumento da margem EBITDA está associado às ações tomadas no negócio Varejo visando ao aumento da rentabilidade da operação. 21/03/ :55:44Pág: 5 PÁGINA: 36 de 124
38 Relatório da Administração Mix do EBITDA Editora 45% Varejo 55% Editora 55% Varejo 45% Estrutura de Capital / Resultado Financeiro (26,3) 0,2 (135,0) (175,0) 1,1 1,2 (276,0) (288,0) 1,6 1, A dívida líquida de R$ 276,0 milhões ao final de 2011 passou para R$ 288,0 milhões ao final de A relação dívida líquida sobre o EBITDA atingiu 1,6 no fim de 2012, o mesmo patamar do final de Relata-se que a demonstração da dívida líquida consolidada passou a considerar também como endividamento qualquer antecipação de recebíveis que venha a ser efetuada, uma vez que os custos relativos a estas antecipações fazem parte do resultado financeiro líquido da Empresa. O resultado financeiro do 4T12 foi uma despesa financeira líquida de R$ 9,3 milhões, contra uma despesa financeira líquida de R$ 15,5 milhões no 4T11. No acumulado do ano, passou-se de uma despesa financeira líquida de R$ 49,9 milhões em 2011 para uma despesa financeira líquida de R$ 38,1 milhões em Mesmo com uma dívida líquida maior ao final de 2012 relativamente ao final de 2011, a despesa financeira líquida do ano foi comparativamente menor, em função das melhores condições do último contrato celebrado com o BNDES e da queda da taxa básica de juros (Selic). Também se ressalta que o patamar de endividamento encontrase em um patamar confortável sob a ótica da Administração. 21/03/ :55:44Pág: 6 PÁGINA: 37 de 124
39 Relatório da Administração No que se refere à última linha de financiamento contratada do BNDES no 4T11, no valor total de R$ 156,3 milhões, R$ 62,5 milhões foram liberados no 4T11, R$ 59,7 milhões foram liberados no 1T12 e R$ 32,4 milhões foram liberados no 4T12. Lucro Líquido No 4T12, o Grupo Saraiva apurou um lucro de R$ 45,8 milhões, contra R$ 47,2 milhões do obtido no 4T11. O lucro líquido acumulado no ano foi de R$ 77,0 milhões, um valor 18,6% superior aos R$ 64,9 milhões obtidos em Investimentos No decorrer do ano, foram investidos R$ 64,4 milhões, principalmente em projetos de tecnologia da informação, tanto para a Editora quanto para o Varejo. 21/03/ :55:44Pág: 7 PÁGINA: 38 de 124
40 Relatório da Administração EDITORA (SARAIVA S.A. LIVREIROS EDITORES) O quadro a seguir resume os principais dados do desempenho econômico-financeiro da Editora. Editora (R$ mil) 4T12 4T11 Var Var. Receita Líquida ,9% ,2% Lucro Bruto ,0% ,7% M argem Bruta 62,1% 58,4% 3,7 p.p. 68,5% 66,1% 2,4 p.p. Despesas Operacionais antes das Desp. de Amortização & Depreciação e da Equivalência Patrimonial ,5% ,9% EBITDA ,4% ,9% M argem EBITDA 23,8% 24,3% -0,5 p.p. 17,7% 19,3% -1,6 p.p. Despesas de Amortização e Depreciação ,9% ,7% Resultado Operacional (EBIT) ,5% ,9% M argem EBIT 22,9% 23,7% -0,8 p.p. 16,3% 18,2% -1,9 p.p. Despesas (Receitas) Financeiras Líquidas ,6% ,6% Resultado Operacional após Resultado Financeiro Líquido ,2% ,9% Lucro Líquido antes da Equivalência Patrimonial ,1% ,1% Lucro Líquido ,1% ,6% Receita Líquida A receita líquida no ano de 2012 atingiu R$ 470,3 milhões, com redução de 6,2% em relação a Para o 4T12, a receita líquida atingiu R$ 193,6 milhões onde, quando comparado à receita líquida do 4T11 (R$ 251,2 milhões) produz uma variação negativa de 22,9%. Para o mercado privado, as vendas líquidas atingiram, no 4T12 e em 2012, os montantes respectivos de R$ 95,2 milhões e R$ 328,4 milhões, com crescimentos de 16,4% sobre igual trimestre do ano anterior e 11,9% sobre o ano anterior, fruto do crescimento nas diversas linhas editoriais, assim como pelo forte crescimento do número de alunos no segmento de Sistemas de Ensino, de 46%. No mercado público, a receita líquida atingiu R$ 98,4 milhões no 4T12, que se compara aos R$ 169,4 milhões registrados no 4T11. No ano, o valor foi de R$ 141,9 milhões, inferior em R$ 66,6 milhões ao valor obtido em Vale destacar que as vendas da Editora são influenciadas pelo ciclo de compras de livros didáticos do Governo Federal, no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). No ano fiscal de 2012, as novas adoções no PNLD foram destinadas aos alunos do 1º ao 5º ano, com um contrato de R$ 130,7 milhões, havendo uma redução quando comparado ao contrato do ano fiscal de 2011 (R$ 205,5 milhões), onde foram adquiridos os livros para o Ensino Médio. Nesses valores incluem-se as vendas de novas adoções bem como as reposições. Em 2012, no programa de compra de novas adoções de 1º ao 5º ano, a compra total por parte do Governo Federal foi menor em 26,6 milhões de livros quando comparado ao mesmo programa de 2009, ano este também destinado a novas adoções para o 1º ao 5º ano, em boa medida explicado pela revisão do Censo Escolar por parte do MEC. 21/03/ :55:44Pág: 8 PÁGINA: 39 de 124
41 Relatório da Administração Além disso, tradicionalmente a Saraiva tem uma menor participação neste ano do ciclo (com market share por volta de 11%) onde, por outro lado, tem obtido historicamente uma participação maior no segmento de Ensino Médio, que em 2011 atingiu 24,6%. Cabe comentar também que os livros destinados do 1º ao 5º ano possuem um menor número de páginas quando comparados aos livros para o Ensino Médio, o que se traduz em um menor preço médio por livro. Para melhor elucidação, quando analisado o contrato de 2012 com o ano imediatamente comparável (2009), obtêm-se como resultado um crescimento de 49% (vendas líquidas em 2009 de R$ 88,1 milhões), fruto do melhor volume de vendas relativo a reposições. O gráfico a seguir demonstra o desempenho da Editora nos mercados privado e público. Receita Líquida (R$ milhões) + 16,4% (Mercado Privado) 207,9 210,6 141,7 141,8 245,0 273,7 293,4 90,7 328,4 141,9 169,4 98,4 81,8 95, Mercado Privado Governo (*) TACC: Taxa Anual de Crescimento Composta 4T11 4T12 Sistemas de Ensino Evolução do Número de Alunos da Marca Ético (Em milhares) +46,0% A divisão de Sistemas de Ensino, por meio dos selos Ético e Agora, obteve importante evolução, contando hoje com 150 mil alunos inscritos. Quando comparada à base de alunos do mesmo período do ano passado, observa-se um aumento de 46,0%. O gráfico abaixo ilustra a participação do resultado de vendas por linha editorial. 21/03/ :55:44Pág: 9 PÁGINA: 40 de 124
42 Relatório da Administração % 5% 1% 1% 8% 1% 21% 72% Didáticos/Paradidáticos CTP Sistemas de Ensino Ficção/Não-Ficção Outros 24% 66% Lucro Bruto O lucro bruto no 4T12 totalizou R$ 120,2 milhões, 18,0% abaixo dos R$ 146,7 milhões do 4T11. A margem bruta passou de 58,4% no 4T11 para 62,1% no 4T12, representando um aumento de 3,7 pontos percentuais, em função da menor participação das vendas ao mercado público no total da receita, uma vez que estas, devido às suas características típicas de programa de escala, tem rentabilidades tradicionalmente menores do que as do mercado privado. No ano, o lucro bruto atingiu R$ 322,2 milhões, 2,7% inferior ao observado em 2011, registrando uma margem bruta de 68,5%, 2,4 pontos percentuais acima da margem registrada em Despesas Operacionais No 4T12, as despesas operacionais somaram R$ 74,1 milhões, inferior em R$ 11,6 milhões (-13,5%) às do 4T11. No ano, essas despesas atingiram o montante de R$ 238,9 milhões, 1,9% superior aos R$ 234,5 milhões registrados no ano de EBITDA No 4T12, o EBITDA totalizou R$ 46,1 milhões, contra R$ 61,0 milhões no 4T11, com queda de 24,4% ou R$ 14,9 milhões em valor. No ano, atingiu R$ 83,3 milhões, montante 13,9% menor do que o observado em 2011, que foi de R$ 96,7 milhões. Resultado Financeiro e Estrutura de Capital O resultado financeiro no 4T12 foi uma despesa financeira líquida de R$ 2,2 milhões, inferior à de R$ 4,8 milhões apurada no 4T11. No ano, as despesas financeiras líquidas foram de R$ 6,8 milhões, 42,6% menor do que os R$ 11,9 milhões registrados em Em 31 de dezembro de 2012 a dívida líquida era de R$ 19,7 milhões, que se compara a um caixa líquido de R$ 7,3 milhões em dezembro de /03/ :55:44Pág: 10 PÁGINA: 41 de 124
43 Relatório da Administração Lucro Líquido No 4T12, o lucro antes da equivalência patrimonial foi de R$ 35,8 milhões, contra R$ 44,2 milhões apurados no 4T11. No ano, o lucro antes da equivalência patrimonial atingiu R$ 53,1 milhões, contra R$ 59,0 milhões em O lucro líquido totalizou R$ 77,0 milhões em 2012, 18,6% superior aos R$ 64,9 milhões obtidos em Investimentos Os investimentos de capital, destinados principalmente a projetos de tecnologia da informação, acumularam R$ 2,9 milhões e R$ 9,3 milhões no 4T12 e no ano de 2012, respectivamente. 21/03/ :55:44Pág: 11 PÁGINA: 42 de 124
44 Relatório da Administração VAREJO (Saraiva e Siciliano S.A.) O Varejo atua preponderantemente na comercialização de livros, DVDs, CDs, periódicos, artigos de papelaria, multimídia, informática, produtos eletroeletrônicos e conteúdo digital. Ao fim de 2012, o Varejo contava com 105 lojas próprias, que compõem uma área total de vendas de 57,9 mil m ². A tabela abaixo resume os principais dados do desempenho econômico-financeiro do Varejo. Varejo (R$ mil) 4T12 4T11 Var Var. Receita Líquida ,3% ,6% Lucro Bruto ,6% ,5% M argem Bruta 33,1% 32,8% 0,4 p.p. 34,4% 32,9% 1,5 p.p. Despesas Operacionais antes das Despesas de Amortização e Depreciação ,9% ,7% EBITDA ,8% ,3% M argem EBITDA 7,5% 6,2% 1,3 p.p. 6,7% 5,4% 1,3 p.p. Despesas de Amortização e Depreciação ,0% ,9% Resultado Operacional (EBIT) ,9% ,0% M argem EBIT 5,7% 4,5% 1,2 p.p. 4,5% 3,5% 1,0 p.p. Despesas (Receitas) Financeiras Líquidas ,8% ,7% Resultado Operacional após Resultado Financeiro Líquido ,7% ,6% Lucro Líquido ,7% ,8% Receita Líquida No 4T12, a receita líquida foi de R$ 438,2 milhões, contra R$ 415,9 milhões obtidos no mesmo período de 2011 (+5,3%). No ano, a receita líquida atingiu R$ 1.508,7 milhões, 4,6% acima dos R$ 1.441,8 milhões registrados em Por canal de vendas, verifica-se o crescimento de lojas físicas de 7,4% no 4T12 em relação a igual período do ano anterior, assim como um crescimento do canal de comércio eletrônico de 1,1%, na mesma comparação. Em termos anuais, observa-se um crescimento de 9,8% para as lojas físicas e uma retração de 4,5% para o comércio eletrônico. Conforme já observado, esse comportamento reflete as iniciativas adotadas para o aumento da rentabilidade da operação varejista, que embora tenham trazido retração no canal de comércio eletrônico, trouxeram também significativa melhoria dos indicadores de rentabilidade. 21/03/ :55:44Pág: 12 PÁGINA: 43 de 124
45 Relatório da Administração TACC (Lojas Físicas): 18,1% TACC (Varejo Eletrônico): 19,0% Receita Líquida (R$ milhões) 950,2 767,6 311,5 246,7 520,8 638, ,0 417,8 779, , ,7 517,3 494,0 924, ,7 + 5,3% 415,9 438,2 133,9 135,3 282,1 302, T11 4T12 Varejo Eletrônico Lojas Físicas (*) TACC: Taxa Anual de Crescimento Composta Nas lojas físicas comparáveis, o índice de crescimento no 4T12 foi de 5,2% e em 2012, de 5,9%. O gráfico a seguir demonstra a evolução trimestral do crescimento de vendas das lojas físicas comparáveis do Varejo. Crescimento Nominal das Lojas Comparáveis (%) 11,0% 9,2% 8,0% 1,4% 5,2% Out a Dez - 11 Jan a Mar - 12 Abr a Jun - 12 Jul a Set - 12 Out a Dez - 12 Dentre as diversas categorias oferecidas pelo Varejo, há sempre a busca pela ampliação do sortimento de produtos e serviços ligados a lazer, cultura e entretenimento. Abaixo, tem-se a composição dos 3 principais grupos de produtos. 21/03/ :55:44Pág: 13 PÁGINA: 44 de 124
46 Relatório da Administração Outros (*) Hardware (Informática, Eletrônicos, etc.) Conteúdo (Livros, Música e Filmes, etc.) (*) Outros inclui serviços, marketplace e conteúdo digital Lucro Bruto No 4T12, o lucro bruto somou R$ 145,2 milhões, um crescimento de 6,6% frente ao do 4T11. A margem bruta apresentou alta de 0,4 ponto percentual e atingiu 33,1% no 4T12, contra 32,8% em igual período do ano anterior. No ano de 2012, o lucro bruto do Varejo atingiu R$ 519,5 milhões, 9,5% superior ao de 2011, e a margem bruta foi de 34,4%, 1,5 ponto percentual acima do registrado em Estes aumentos de margem e de lucro bruto refletem a alteração da política comercial da operação varejista, iniciada no 4T11. O gráfico abaixo mostra o desempenho do lucro bruto e da margem bruta do Varejo nos últimos cinco anos, bem como a comparação do 4T12 com igual período do ano anterior. Lucro Bruto (R$ milhões) e Margem Bruta (%) 35,5% 34,5% 32,6% 32,9% 34,4% 32,8% 33,1% + 6,6% 272,2 327,9 390,5 474,3 519,5 136,2 145, T11 4T12 21/03/ :55:44Pág: 14 PÁGINA: 45 de 124
47 Relatório da Administração Despesas Operacionais No 4T12, as despesas incorridas ficaram em R$ 112,4 milhões, montante 1,9% superior ao do mesmo período de 2011, de R$ 110,3 milhões. As despesas operacionais somaram R$ 419,0 milhões em 2012, contra R$ 396,6 milhões incorridos em 2011, representando um aumento de 5,7%. Despesas Operacionais (R$ milhões) E Desp. Operacionais / Rec. Líquida (%) 30,7% 32,0% 28,0% 27,5% 27,8% 26,5% 25,7% 235,5 304,1 335,0 396,6 419,0 110,3 112, T11 4T12 EBITDA O EBITDA do 4T12 atingiu R$ 32,8 milhões, um aumento de 26,8% em relação ao do mesmo período do ano anterior. No acumulado do ano o EBITDA totalizou R$ 100,4 milhões, valor 29,3% superior ao do ano de O notável resultado operacional reflete não somente as iniciativas para captura de valor e aumento da rentabilidade executadas com sucesso desde o final de 2011, mas também é fruto das diversas ações implementadas nos últimos anos relacionadas à expansão das operações (entre expansões orgânicas e a aquisição da rede Siciliano, em 2008), diversificação dos canais de atendimento e ampliação dos produtos e serviços ofertados. EBITDA (R$ milhões) e Margem EBITDA (%) 6,1% 4,3% 4,6% 5,4% 6,7% 6,2% 7,5% 46,4 40,5 55,6 77,7 100,4 + 26,8% 25,9 32, T11 4T12 21/03/ :55:44Pág: 15 PÁGINA: 46 de 124
48 Relatório da Administração Resultado Financeiro / Estrutura de Capital No 4T12, as despesas financeiras líquidas foram de R$ 7,0 milhões, correspondendo a uma redução de 34,8% em relação aos R$ 10,7 milhões do 4T11. No ano de 2012, as despesas financeiras líquidas acumularam R$ 31,3 milhões, 17,7% menores do que as de igual período do ano anterior. A dívida financeira líquida reduziu-se de R$ 283,4 milhões no encerramento de 2011 para R$ 268,3 milhões no final de O atingimento de melhores patamares, tanto da dívida líquida quanto do resultado financeiro líquido, reflete uma melhor geração de caixa proporcionada pelas iniciativas para aumento da rentabilidade da operação varejista. Capital de Giro A relação capital de giro sobre receita líquida passou de 19,1% em 2011 para 19,4% em O ciclo operacional do Varejo alcançou 79 dias em 2012, um (1) dia a menos do que o verificado em O prazo de recebimento estava em 56 dias, ao final de 2012, contra 57 dias, ao final de O prazo médio de cobertura de estoques aumentou em quatro (4) dias, passando de 89 dias ao final de 2011 para 93 dias ao final de O prazo de pagamento a fornecedores aumentou cinco (5) dias, passando de 66 dias, em dezembro de 2011, para 71 dias, em dezembro de Foram feitos esforços, em 2012, para otimizar o capital de giro por meio de uma revisão da política comercial para reduzir o prazo médio de recebimento onde estão previstas, para 2013, melhorias adicionais com foco na conta Estoques. Capital de Giro (1) / Receita Líquida (2) 73 dias 74 dias 76 dias 80 dias 79 dias 16,8% 16,3% 18,0% 19,1% 19,4% (1) Estoques + Clientes Fornecedores (média mensal nos últimos 12 meses) (2) Receita líquida dos últimos 12 meses 21/03/ :55:44Pág: 16 PÁGINA: 47 de 124
49 Relatório da Administração Lucro Líquido No 4T12, obteve-se um lucro líquido de R$ 11,7 milhões, contra R$ 5,1 milhões obtidos no 4T11. No ano, o lucro do Varejo foi de R$ 25,1 milhões, 224,8% superior aos R$ 7,7 milhões obtidos em Esse desempenho reflete as medidas adotadas a partir do 4T11 com vistas ao aumento da geração de valor, representando o maior valor da história do segmento varejista em termos de lucratividade. Ressalta-se também que este resultado é fruto das diversas iniciativas relacionadas à expansão das operações, diversificação dos canais e ampliação de produtos e serviços oferecidos implementadas de maneira bem sucedida nos últimos anos. Investimentos Em 2012, foram investidos R$ 55,1 milhões (R$ 20,9 milhões no 4T12), em sua maioria destinados a projetos de Sistemas da Informação, além da abertura de três (3) novas lojas no 4T12 (Riomar Recife, Jundiaí e Village Mall no Rio de Janeiro). Marketing, Parcerias e Serviços O programa de fidelização Saraiva Plus, lançado no segundo semestre de 2005, contava com 7,2 milhões de clientes associados no encerramento de 2012, apresentando um crescimento de 20,5% relativamente a Esta ferramenta tem tido sucesso na retenção dos clientes antigos e na atração de novos consumidores, com uma sistemática que facilita o acúmulo de pontos e simplifica o resgate. O cartão de crédito internacional Saraiva, parceria da Saraiva com o Banco do Brasil e com a Visa, contava com 207,1 mil cartões ativos no encerramento de 2012, perfazendo um crescimento de 35,2% com relação a Varejo Eletrônico (Saraiva.com) Com as mudanças adotadas na política comercial objetivando elevar a rentabilidade da operação varejista, houve, como contrapartida, uma redução das receitas do comércio eletrônico em relação a Entende-se que, por este movimento, que vem produzindo substancial aumento da rentabilidade e geração de caixa, também se tem obtido um ajuste da carteira de vendas, uma vez que quando comparados os períodos de 2012 e 2011, a participação das vendas sem rentabilidade dentro do canal de comércio eletrônico tem se reduzido drasticamente. Com a finalidade de atender e superar a satisfação do consumidor, tem-se buscado uma constante evolução de toda a experiência on-line, com aumento da variedade de produtos e a oferta de serviços diferenciados, além de uma pronta solução de quaisquer problemas no pós-venda. Deste modo, entende-se que depois deste período de transição, será presenciado um novo crescimento da operação de modo mais saudável. Um destaque positivo que corrobora com as iniciativas para uma experiência de compra satisfatória, mesmo com a queda do faturamento do varejo eletrônico em 2012, são os 21/03/ :55:44Pág: 17 PÁGINA: 48 de 124
50 Relatório da Administração mais de dois milhões de clientes ativos que compõem a base do comércio eletrônico, com aumento de 16,5% em 2012 sobre O crescimento de vendas de produtos de conteúdo tem se mostrado como um importante aspecto da estratégia de fidelização de clientes, uma vez que traz maior recorrência de compra dos clientes ativos, além do próprio aumento da base de ativos mencionada acima. A tabela abaixo ilustra os dados relativos ao e-commerce. Saraiva.com (R$ mil) 4T12 4T11 Var Var. Receita Líquida ,1% ,5% Clientes Ativos (mil) ¹ ,5% ,5% % da receita líquida da Livraria Saraiva Consolidado 30,9% 32,2% -1,3 p.p. 32,7% 35,9% -3,1 p.p. (1) Clientes Ativos: usuários que fizeram pelo menos uma compra por ano no último ano Receita Líquida (R$ milhões) + 1,1% 246,7 311,5 417,8 517,3 494,0 133,9 135, T11 4T12 (*) TACC: Taxa Anual de Crescimento Composta Livros Digitais É contínua a busca pela melhoria da experiência de compra e uso dos livros digitais, assim como a disponibilização de um amplo catálogo, que conta atualmente com um acervo de títulos em língua portuguesa, além de mais de títulos em língua estrangeira. Em linha com esta estratégia, é notável o crescimento de vendas de livros digitais, onde na comparação anual houve um aumento de 110,7% no número de livros vendidos. Abaixo segue a evolução dos últimos dois anos em termos de venda de livros digitais. 21/03/ :55:44Pág: 18 PÁGINA: 49 de 124
51 Relatório da Administração Quantidade de livros digitais vendidos (milhares) MERCADO DE CAPITAIS Os indicadores a seguir resumem a movimentação das ações da Saraiva no ano de 2012 em comparação com o ano de Indicadores * Var. Número de Negócios (1) ,0% Participação nos Pregões - % (1) 100,0 100,0 - Quantidade Negociada - mil (1) ,8% Volume Negociado - R$ mil (1) ,1% Preço da Ação - R$ (1) 25,95 20,90 24,2% Total de Ações em Circulação - mil ,0% Valor de Mercado - R$ milhões 733,9 591,1 24,2% Fonte: BM&FBOVESPA (1) Referente Ação PN (SLED4) (*) Não revisado pelos auditores independentes As ações preferenciais (SLED4) apresentaram uma valorização de 24,2% nos últimos 12 meses. No mesmo período o Ibovespa apresentou variação positiva de 5,4%. Em 31/12/2012 o valor de mercado da Saraiva era de R$ 733,9 milhões. 21/03/ :55:44Pág: 19 PÁGINA: 50 de 124
52 Relatório da Administração SLED4 versus Ibovespa Base 100 = 31/12/ SLED4 124, IBOV 107, dez-11 jan-12 fev-12 mar-12 abr-12 mai-12 mai-12 jun-12 jul-12 ago-12 set-12 set-12 out-12 nov-12 dez-12 ESTRUTURA ACIONÁRIA O capital social subscrito e realizado da Saraiva é de R$ 229,9 milhões em 31 de dezembro de 2012, representado por ações, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, das quais são ações ordinárias (ON), e são ações preferenciais (PN). A Companhia mantém ações preferenciais em tesouraria. Ações Ordinárias 34% Ações Preferenciais 66% 21/03/ :55:44Pág: 20 PÁGINA: 51 de 124
53 Relatório da Administração DIVIDENDOS DECLARADOS O Conselho de Administração, em reunião realizada em 12 de dezembro de 2012, apresentou a proposta de pagamento de R$ 26,0 milhões (R$ 0,91875 por ação) em dividendos, sob a forma de juros sobre o capital próprio. O valor bruto representa um dividend yield de 3,5% sobre o preço das ações preferenciais em 31 de dezembro de 2012 e foi atribuído aos acionistas inscritos nos registros da Companhia no dia 14 de dezembro de 2012, sendo que, a partir de 17 de dezembro de 2012, as ações passaram a ser negociadas ex juros. COLABORADORES A Companhia finalizou o ano de 2012 com colaboradores (5.316 em dezembro de 2011). O Grupo tem investido em programas de qualificação e treinamento, criando oportunidades e valorizando a experiência de compra de seus clientes, especialmente nas operações varejistas, bem como atendendo às necessidades dos educadores, estudantes e profissionais de várias áreas por meio de conteúdos de reconhecida qualidade editorial. SUSTENTABILIDADE E AÇÕES SOCIAIS O Grupo Saraiva possui desde 2010 um Comitê de Sustentabilidade para mapear e planejar as possíveis ações do Grupo nessa área. O Comitê tem caráter multidisciplinar e é formado por profissionais de diversas áreas. O Comitê de Sustentabilidade contempla um membro do Conselho de Administração e, a partir de 2013, também um membro externo, contando com reuniões mensais e reportes periódicos às Presidências da Editora e do Varejo e também aos respectivos Conselhos de Administração. Em 2011 o Comitê de Sustentabilidade promoveu algumas ações importantes, tais como: (i) a certificação FSC (Forest Stewardship Council - Conselho de Manejo Florestal) da Editora Saraiva; (ii) a participação na Virada Sustentável ocorrida em São Paulo, com a doação de milhares de livros pela Editora Saraiva e a promoção de educação para a sustentabilidade na rede de lojas da Livraria Saraiva; (iii) a promoção do 1º Concurso Saraiva Sustentável, voltado a colaboradores do Grupo Saraiva, sendo que os projetos classificados em 1º e 2º lugares já se encontram em execução; (iv) o preenchimento e envio do Questionário ISE 2011; (v) a produção de papel reciclado a partir de aparas resultantes da destruição de livros obsoletos ou danificados. Com o papel reciclado foram produzidos novos livros e também sacolas de papel, fechando-se, assim, o ciclo do papel. A partir dos resultados obtidos no Questionário ISE 2011 foram traçadas algumas metas para Dentre elas, decidiu-se pela constituição de 7 Grupos de Trabalho ( GTs ) auxiliares ao Comitê de Sustentabilidade. O objetivo e o resultado obtido, em 2012, por cada GT encontra-se descrito a seguir: GT1 (Política de sustentabilidade e aderência a compromissos voluntários): realizou os estudos e análises que levaram à elaboração da Política de Sustentabilidade do Grupo Saraiva, que foi aprovada em 29/06/2012; 21/03/ :55:44Pág: 21 PÁGINA: 52 de 124
54 Relatório da Administração GT2 (Política de meio ambiente, saúde e segurança do trabalho): realizou os estudos e análises que levaram à elaboração da Política Ambiental e de Saúde e Segurança do Trabalho do Grupo Saraiva, que foi aprovada em 29/06/2012; GT3 (Comunicação com partes interessadas): foi criado com a responsabilidade de rever e garantir a disponibilidade de canais e procedimentos para recebimento de demandas, no âmbito da sustentabilidade, de quaisquer partes interessadas; GT4 (Gestão de recursos ambientais): tem por responsabilidade inserir o tema da gestão de recursos ambientais gradativamente na pauta do Grupo, a fim de construir uma cultura organizacional que considera o meio ambiente no qual o Grupo está inserido como um dos valores da empresa; GT5 (Compromissos voluntários para com o desenvolvimento sustentável): teve por atribuição analisar os compromissos voluntários que poderiam ser assumidos pelo Grupo e o trabalho resultou em adesões ao Pacto Global (ONU), à Empresa Amiga da Criança (Fundação ABRINQ) e ao Todos pela Educação; GT6 (Mecanismos de gestão de relacionamento com fornecedores): esse grupo foi criado visando aplicar modelos de gestão de fornecedores que valorizem o conceito de parceria com este público, tendo sido elaborado um mecanismo para avaliação e monitoramento dos fornecedores críticos da Editora; GT7 (Relacionamento com clientes e fornecedores): foi criado com a finalidade de garantir a inserção de praticas de sustentabilidade no relacionamento com clientes do Grupo, tendo o GT realizado pesquisa junto a consumidores do Varejo e também buscado aproximação com empresas (Reclame Aqui) e órgãos públicos (PROCON/SP). No final do ano de 2012, a partir dos novos resultados do Questionário ISE 2012, foram traçadas novas metas para Dentre elas, decidiu-se pela desativação temporária dos GTs 1, 2 e 3 acima e pela constituição dos novos GTs 8 e 9. O GT8 será o responsável pela publicação do primeiro Relatório de Sustentabilidade do Grupo, que se referirá ao exercício 2012 e que será divulgado até o final do primeiro semestre de Por sua vez, ficará a cargo do GT9 a avaliação e a sistematização dos Riscos e Oportunidades Corporativos do Grupo. Por fim, vale mencionar que o Grupo Saraiva também canaliza recursos para o Instituto Jorge Saraiva (IJS). O IJS tem por objetivo prestar assistência e promover a inserção social de crianças, adolescentes e idosos de baixa renda e de pessoas portadoras de necessidades especiais, visando assegurar a valorização social, cultural, profissional e econômica dessas pessoas. No momento, o IJS disponibiliza Educação Infantil, ao manter uma creche própria gratuita a cerca de 100 crianças de 2 a 6 anos de idade, que lá permanecem das 7h às 17h. PERSPECTIVAS Há de modo constante no Grupo Saraiva o direcionamento pela evolução dos produtos e serviços oferecidos, com foco na geração de valor a seus acionistas e à plena satisfação dos seus clientes. O ambiente de negócios em seu setor de atuação vive atualmente um momento de significativas transformações que poderão gerar 21/03/ :55:44Pág: 22 PÁGINA: 53 de 124
55 Relatório da Administração oportunidades ímpares, mas trazem também desafios e riscos que devem ser analisados e mitigados. Na Editora, têm sido realizados contínuos esforços para oferecer produtos e serviços de reconhecida qualidade editorial, em que as novas formas de distribuição de conteúdo relacionadas à experiência digital estão cada vez mais presentes. Há inúmeros exemplos a serem mencionados. O catálogo de livros digitais, que atualmente conta com títulos, faz da Saraiva a editora com o maior acervo digital do Brasil. Soluções híbridas, como as reunidas nas coleções didáticas "Jornadas" e "Conecte", permitem oferecer o livro texto com o mesmo conteúdo do livro em formato digital, enriquecendo-o com diversos objetos de aprendizagem. Há também a oferta de soluções pedagógicas diferenciadas, tendo como exemplo a "Saraiva Acompanha", que contempla uma plataforma de gestão de desempenho e aprendizagem, assim como os "Sistemas de Ensino", que tiveram expressivo crescimento em 2012, de 46,3% e que, contando com cerca de 150 mil alunos, já contribui positivamente em termos de resultado operacional (EBITDA). Sempre buscando a geração de valor e soluções únicas para o cliente, faz-se menção à iniciativa Minha Biblioteca, formada por uma joint venture com outras 3 editoras brasileiras focadas em conteúdo CTP (científico, técnico e profissional), visando oferecer conteúdo digital em uma plataforma única, direcionada ao mercado universitário. Com vistas à próxima compra de livros didáticos pelo Governo Federal (PNLD 2014), foram inscritas 25 coleções em 2012 e em breve aguarda-se a divulgação pelo MEC das coleções aprovadas. Em linha com as oportunidades presenciadas com a crescente demanda pelo ensino superior, notou-se também o desafio a ser superado pelas instituições de ensino relativas à qualidade da educação oferecida, em última instância medida pelo aprendizado dos estudantes deste segmento. Assim, a Editora Saraiva, em conjunto com a Hoper Educação, desenvolveu uma solução inovadora e sem precedentes no Brasil, o "Saraiva Solução de Aprendizagem (SSA)". Desde outubro de 2012, o SSA tem sido oferecido ao mercado universitário para os cursos de Direito e Administração, sendo composto por uma solução que combina o destacado catálogo da Editora Saraiva para estes cursos com a metodologia desenvolvida pela Hoper Educação, conjugados a uma plataforma digital para a gestão da aplicação destes conteúdos, esperando-se um aprendizado mais efetivo por parte dos alunos. Sempre atenta a seus mercados de atuação, a Companhia analisa oportunidades de investimento não somente via crescimento orgânico, mas também através de aquisições ou associações estratégicas. A Livraria, com sua tradição centenária no ramo livreiro, presenciou um forte crescimento nos últimos anos, em que, com o contexto atual de negócios, vivenciou este crescimento com o direcionamento estratégico de oferecer através de uma plataforma de relacionamento multicanal uma ampla gama de produtos e serviços relacionados a lazer, cultura e entretenimento. Com isso, revisitou-se a menção para esta unidade de negócio, sendo a partir de agora indicada como Varejo. 21/03/ :55:44Pág: 23 PÁGINA: 54 de 124
56 Relatório da Administração Até abril de 2013, estão previstas inaugurações de seis novas lojas: Mega Store no Shopping Londrina - PR Mega Store no Shopping Plaza Niteroi - RJ Mega Store no São Bernardo Plaza Shopping - SP Mega Store no Shopping Bosque dos Ipês - MS itown no Salvador Shopping - BA itown no Shopping Riomar Recife - PE Dos projetos de Tecnologia da Informação (TI) em andamento, destacam-se: Upgrade do software de comércio eletrônico Upgrade do Enterprise Resource Planning (ERP) Iniciativas relativas a produtos digitais O canal de conteúdo digital é chave na estratégia de negócios da operação varejista, por isso têm sido efetuados grandes investimentos nessa área, resultando em uma posição relevante neste mercado no Brasil. Ainda que em estágio inicial de maturação, o expressivo crescimento nos últimos 3 anos é visto promissor, fazendo crer em boas oportunidades futuras para esta nova forma de comercialização e consumo de conteúdo. Na área logística, a Companhia possui um grande projeto para 2013, que consiste na substituição dos dois centros de distribuição de Barueri, sendo um deles terceirizado e o outro operado pela Saraiva, com área total de estocagem de 14 mil m 2, totalmente utilizada, por um novo centro de distribuição operado pela Saraiva, com expansão da capacidade total de armazenagem para 24 mil m 2. A primeira fase deste projeto prevê a migração do estoque armazenado no centro de distribuição terceirizado para este novo centro de distribuição, ainda em Para meados de 2014, está prevista a migração do centro de distribuição remanescente, finalizando o projeto. Há entre os ganhos esperados reduções de custo oriundas da nova operação logística própria e integrada, assim como benefícios relativos a melhorias os processos de armazenagem e distribuição de produtos, com evidentes ganhos de produtividade. Adicionalmente, em 2013 tem-se prevista a otimização do centro de distribuição de Salvador, atualmente operando com o processo de cross docking (recebimento e envio de mercadorias para as lojas), com o início de operação para o varejo eletrônico, trazendo tanto maior velocidade no atendimento ao cliente da região Nordeste quanto reduções de custo de frete, por diminuição do raio médio de atendimento. A estratégia para o segmento prevê a continuidade de iniciativas que contribuam para a captura de valor e o aumento de rentabilidade da operação varejista. Desta forma, o contraponto a estas ações se faz através de patamares de crescimento de vendas eventualmente inferiores aos registrados até 2011, em especial no varejo eletrônico. Ainda assim, espera-se um crescimento das vendas do varejo eletrônico em A Administração vê como saudáveis as medidas para geração de valor e aumento da rentabilidade, que propiciarão os alicerces para um novo ciclo de crescimento acelerado no futuro. 21/03/ :55:44Pág: 24 PÁGINA: 55 de 124
57 Relatório da Administração AUDITORES INDEPENDENTES As demonstrações contábeis da Editora, individuais e consolidadas, e do Varejo foram examinadas pela KPMG Auditores Independentes ( KPMG ). A contratação de auditores independentes está fundamentada nos princípios que resguardam a independência do auditor, que consistem em: (a) o auditor não deve auditar seu próprio trabalho; (b) não exercer funções gerenciais; e (c) não advogar pelo Grupo Saraiva ou prestar quaisquer serviços que possam ser considerados proibidos pelas normas vigentes. O valor total contabilizado relacionado a honorários com auditoria externa para o exercício fiscal de 2012 foi de R$ 337,4 mil. Em atendimento à Instrução Normativa da Comissão de Valores Mobiliários - CVM nº 381/03, informa-se que, para o exercício findo em 31 de dezembro de 2012, a KPMG prestou os seguintes serviços não relacionados à auditoria externa: Consultoria para avaliação de captação de recursos específicos para iniciativas relacionadas à inovação, em julho/2012, com valor total de R$ 114,9 mil ADERÊNCIA À CÂMARA DE ARBITRAGEM DO MERCADO Com a adesão ao Nível 2, a Companhia, seus acionistas e administradores obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, todos os conflitos estabelecidos na Cláusula Compromissória constante do Estatuto Social nos termos do Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&FBOVESPA. DECLARAÇÃO DA DIRETORIA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Em cumprimento ao disposto no artigo 25 da Instrução CVM n. 480/09, a Diretoria declara que revisou, discutiu e concorda com as Demonstrações Contábeis, individuais e consolidadas da Editora, autorizando sua conclusão nesta data. DECLARAÇÃO DA DIRETORIA SOBRE O PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Em cumprimento ao disposto no artigo 25 da Instrução CVM n. 480/09, a Diretoria declara que revisou, discutiu e concorda com as opiniões expressas no parecer dos auditores independentes sobre essas demonstrações, emitido nesta data. AGRADECIMENTOS Agradecemos a todos os acionistas, clientes, fornecedores, instituições financeiras, autores, colaboradores e comunidades pelo apoio dado em 2012, sem o qual não teríamos alcançado os excelentes resultados do ano. São Paulo, 15 de março de A Administração 21/03/ :55:44Pág: 25 PÁGINA: 56 de 124
58 SARAIVA S.A. LIVREIROS EDITORES E CONTROLADAS NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARAS OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma) 1. CONTEXTO OPERACIONAL O Grupo Saraiva participa do segmento editorial, com a comercialização de livros e conteúdo por meio da Saraiva S.A. Livreiros Editores ( Editora ), e do segmento de varejo de produtos ligados a cultura, lazer e informação, por meio da Saraiva e Siciliano S.A. ( Varejo ). A estrutura societária do Grupo tem a Editora como controladora do Varejo através da participação direta de 99,98% de suas ações ordinárias. A Editora é Empresa controlada pela família Saraiva. A Editora, fundada em 1914, é uma sociedade anônima brasileira de capital aberto com sede na Rua Henrique Schaumann, 270, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, listada na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, sob o código SLED4 e no Nível 2 de Governança Corporativa. As atividades principais da Editora estão relacionadas: (a) à edição de livros para os níveis de ensino fundamental e médio, paradidáticos, jurídicos e de economia e administração; (b) à formatação de conteúdo digital; e (c) ao desenvolvimento de conteúdo editorial didático para o Ético Sistema de Ensino ( Ético ) destinado a escolas particulares e Agora Sistema de Ensino, focado na rede pública. As operações da Editora são bastante sazonais, concentrando 74% das vendas no primeiro e último trimestres do ano, determinadas por dois fatores: (a) período de volta às aulas no primeiro trimestre; e (b) venda de livros didáticos para o governo no quarto trimestre. O Varejo é uma sociedade anônima brasileira de capital fechado, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com atividade preponderante no varejo de livros, periódicos, DVDs, música, artigos de papelaria, multimídia, informática, produtos eletroeletrônicos e conteúdo digital. A distribuição é realizada por meio da plataforma de vendas pela Internet e de uma rede composta por 105 lojas, sendo 50 do tipo Mega Store, 5 no formato itown, 19 Novas Tradicionais e 31 tradicionais. As atividades com as franquias foram encerradas em novembro de Em 23 de maio de 2011, a Editora constituiu, em associação com Artmed Editora S.A., Atlas S.A. e GEN - Grupo Editorial Nacional Participações S.A., a sociedade Minha Biblioteca Ltda. ( Minha Biblioteca ). A participação da Editora é de 25% e o controle dessa sociedade é compartilhado entre os empreendedores em conformidade com o Acordo de Sócios. A Minha Biblioteca é uma sociedade de responsabilidade limitada com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com atividade preponderante na edição, distribuição e comercialização de livros digitais ( e-books ) e outros conteúdos, no mercado de atacado e varejo, no território nacional e internacional. 1 PÁGINA: 57 de 124
59 2. BASE DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2.1. Declaração de conformidade As demonstrações contábeis compreendem: As demonstrações contábeis consolidadas preparadas conforme as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e também de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP); e As demonstrações contábeis individuais da Editora preparadas de acordo com o BR GAAP. As demonstrações contábeis individuais da Editora foram elaboradas de acordo com o BR GAAP, que diferem das IFRS aplicáveis para demonstrações contábeis separadas no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas e empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures). De acordo com o BRGAAP, a avaliação deve ser feita pelo método de equivalência patrimonial, enquanto que para fins de IFRS é exigida a avaliação pelo custo ou valor justo. Contudo, não há diferença entre o patrimônio líquido e o resultado apresentados nas demonstrações contábeis consolidadas e o patrimônio líquido e resultado apresentados nas demonstrações contábeis individuais da Editora. Assim sendo, as demonstrações contábeis consolidadas e as demonstrações contábeis individuais da Editora estão sendo apresentadas lado-a-lado em um único conjunto de demonstrações contábeis. Na reunião do Conselho de Administração realizada em 15 de março de 2013 foi autorizada a conclusão e divulgação das presentes demonstrações contábeis individuais e consolidadas, que contemplam, quando aplicável, os eventos subsequentes ocorridos após 31 de dezembro de Base de mensuração As demonstrações contábeis individuais e consolidadas foram elaboradas com base no custo histórico, exceto por determinados instrumentos financeiros mensurados pelos seus valores justos Moeda funcional e de apresentação A moeda funcional e de apresentação utilizada nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas é o real (R$) Principais fontes de julgamento e estimativas A elaboração das demonstrações contábeis individuais e consolidadas requer da Administração certos julgamentos e o uso de premissas e estimativas com base na experiência e em outros fatores considerados relevantes, que afetam os valores de ativos e passivos e que podem apresentar resultados divergentes dos resultados efetivos. As estimativas e premissas subjacentes são revisadas continuamente e os respectivos efeitos são reconhecidos no exercício em que são revistas. 2 PÁGINA: 58 de 124
60 As informações sobre julgamentos relacionados às políticas contábeis adotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas e incertezas sobre premissas e estimativas que possuam um risco significativo de resultar em um ajuste material no próximo exercício estão incluídas nas seguintes notas explicativas: a) Provisão para créditos de liquidação duvidosa nota explicativa nº 5 b) Provisão para perdas com estoques nota explicativa nº 6 c) Impostos diferidos nota explicativa nº 8 d) Redução dos valores de recuperação dos ativos nota explicativa n 11 e) Redução ao valor de recuperação do ágio nota explicativa nº 12 f) Programa de fidelização de clientes do Varejo nota explicativa nº 14 g) Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas nota explicativa nº 18 h) Valor justo dos instrumentos financeiros nota explicativa nº PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS As políticas a seguir são adotadas pela Editora, Varejo e Minha Biblioteca e foram aplicadas de forma consistente para todos os exercícios apresentados nas demonstrações contábeis, individuais e consolidadas. a) Base de consolidação e investimentos em controlada e controlada em conjunto As demonstrações contábeis consolidadas incluem as demonstrações contábeis da Editora, do Varejo, empresa controlada, e da Minha Biblioteca, empresa controlada em conjunto, encerradas na mesma data-base. A Editora controla as políticas financeiras e operacionais do Varejo para auferir benefícios de suas atividades. Nas demonstrações contábeis individuais da Editora, as informações contábeis do Varejo e da Minha Biblioteca são reconhecidas pelo método de equivalência patrimonial. Controlada em conjunto ( joint venture ) Controlada em conjunto ( joint venture ) é um acordo contratual através do qual o exercício de uma atividade econômica está sujeito a um controle compartilhado, situação em que as decisões sobre políticas financeiras e operacionais estratégicas relacionadas às atividades da joint venture requerem a aprovação de todas as partes que compartilham o controle. As demonstrações contábeis relacionadas à Minha Biblioteca são reconhecidas por consolidação proporcional de acordo com a participação societária, combinando a participação em cada um dos ativos, passivos, receitas e despesas com itens similares, linha a linha, nas demonstrações contábeis consolidadas. As demonstrações contábeis relacionadas ao Varejo e a Minha Biblioteca são ajustadas para adequar suas políticas contábeis àquelas estabelecidas pela Editora. Os saldos e transações e quaisquer receitas ou despesas derivadas de transações entre a Editora e as empresas controlada e controlada em conjunto, são eliminados na preparação das demonstrações contábeis consolidadas. Os ganhos e prejuízos não realizados oriundos de transações com empresas investidas registrados por equivalência patrimonial são 3 PÁGINA: 59 de 124
61 eliminados contra o investimento na proporção da participação da Editora nas empresas investidas. Entretanto, os Prejuízos não realizados são eliminados somente até o ponto em que não haja evidência de perda por redução ao valor recuperável. b) Receitas operacionais O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência. As receitas de vendas e os correspondentes custos são registrados quando da transferência dos riscos e benefícios associados às mercadorias e aos produtos vendidos. A receita é mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber. As receitas com prestação de serviços são reconhecidas pelo regime de competência de acordo com a essência de cada contrato, desde que seja provável que os benefícios econômicos futuros deverão fluir, bem como o valor da receita possa ser mensurado com confiabilidade. As vendas que resultam na emissão de bônus aos clientes do programa de fidelização do Varejo ( Saraiva Plus ) são contabilizadas como receita diferida pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber, na data das vendas. A receita diferida é reconhecida ao resultado quando os créditos são resgatados pelos clientes e as obrigações cumpridas e por expiração do direito de uso dos pontos. c) Transações e saldos em moeda estrangeira As transações em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional, utilizando-se as taxas de câmbio vigentes nas datas das transações. Os saldos das contas de balanço são convertidos pela taxa de câmbio vigente nas datas de encerramento dos exercícios. Os ganhos e as perdas de variação cambial resultantes da liquidação dessas transações e da conversão de ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são reconhecidos no resultado. d) Instrumentos financeiros Ativos financeiros não derivativos Os empréstimos e recebíveis são reconhecidos inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente na data em que são assinados os contratos. A baixa de um ativo financeiro é realizada quando expiram os direitos contratuais, ou quando são transferidos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando e somente quando, há o direito legal de compensar os valores e a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. 4 PÁGINA: 60 de 124
62 Os ativos financeiros não derivativos são classificados nas seguintes categorias: i)ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado Um ativo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação, ou quando designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os ativos financeiros são designados pelo valor justo por meio do resultado se a Editora e sua controlada e controlada em conjunto gerenciam tais investimentos e tomam decisões de compra e venda baseadas em seus valores justos de acordo com a gestão de riscos e estratégia de investimentos documentadas pela Editora e sua controlada e controlada em conjunto. Os custos da transação são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Ativos financeiros designados como pelo valor justo por meio do resultado compreendem instrumentos patrimoniais que de outra forma seriam classificados como disponíveis para venda. Caixa e equivalentes de caixa Compreendem os saldos de caixa, bancos e de aplicações financeiras com vencimento original de três meses ou menos a partir da data da contratação, utilizados na gestão das obrigações de curto prazo. Esses ativos estão sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor. ii)empréstimos e recebíveis Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com recebimentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Passivos financeiros não derivativos Os passivos financeiros não derivativos são reconhecidos inicialmente na data em que são assumidas as disposições contratuais do instrumento. Os passivos financeiros são baixados quando cessam ou são extintas as obrigações contratuais, pela retirada de uma das partes, pelo cancelamento ou pelo vencimento. Os passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. Instrumentos financeiros derivativos Compreendem as operações cujo valor se altera em resposta a mudanças na taxa de câmbio, liquidadas em datas futuras. Os instrumentos financeiros derivativos são reconhecidos pelo valor justo na data da contratação e ajustados pelo valor justo na data de encerramento de cada exercício. Os ganhos e as perdas são reconhecidos no resultado pelo regime de competência. São consideradas nessa categoria as operações de swap para os empréstimos em moeda estrangeira. 5 PÁGINA: 61 de 124
63 e) Contas a receber de clientes e provisão para créditos de liquidação duvidosa Registradas pelo valor nominal dos títulos representativos desses créditos, líquidas de provisão para créditos de liquidação duvidosa e dos créditos considerados irrecuperáveis. As contas a receber de clientes não são ajustadas a valor presente por apresentarem vencimento no curto prazo e porque os efeitos não são relevantes nas demonstrações contábeis tomadas em conjunto. f) Estoques Registrados pelo custo médio de aquisição ou do processo de edição de livros e, quando aplicável, deduzidos de provisão para ajustá-los ao valor líquido de realização, quando este for inferior. No caso do Varejo é constituída provisão para perdas de itens sem movimentação, excessivos ou não realizáveis, mediante análises periódicas conduzidas pela Administração. Periodicamente a Administração da Editora realiza análise do estoque e, quando identificados livros deteriorados ou edições descontinuadas pelo mercado, o valor correspondente ao custo dos livros é reconhecido diretamente no resultado. g) Investimentos Os investimentos em controlada e controlada em conjunto são avaliados pelo método de equivalência patrimonial. O lucro não realizado decorrente das operações de venda de produtos com o Varejo é eliminado no cálculo de equivalência patrimonial. h) Imobilizado Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção, deduzido de depreciação acumulada e, quando aplicável, de provisão para redução ao valor de recuperação. A depreciação é calculada pelo método linear à taxas que levam em consideração o tempo de vida útil-econômica dos bens (nota explicativa nº 11). As instalações e benfeitorias nas unidades locadas da Editora e do Varejo são depreciadas pelo prazo de locação, ou pelo tempo de vida útil-econômica estimada dos bens, dos dois o menor (nota explicativa nº 11). Os encargos financeiros incorridos sobre empréstimos obtidos para expansão e reforma das lojas do Varejo não estão incluídos no custo de aquisição dos itens do ativo imobilizado, uma vez que o tempo médio de montagem e abertura de uma loja é de aproximadamente três meses, não se enquadrando na definição de ativo qualificável. Ativos mantidos por meio de arrendamento financeiro são depreciados pela vida útil esperada da mesma forma que os ativos próprios ou por um período inferior, quando aplicável, conforme termos do contrato de arrendamento em questão. Um item do imobilizado é baixado após alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do uso contínuo do ativo. Quaisquer ganhos ou perdas na venda ou baixa de um item do imobilizado são determinados pela diferença entre os valores recebidos na venda e o valor contábil do ativo e reconhecidos no resultado. 6 PÁGINA: 62 de 124
64 Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais são revistos a cada encerramento de exercício e eventuais ajustes, quando aplicável, são reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. i) Intangível Adquiridos separadamente: Ativos intangíveis com vida útil definida e adquiridos separadamente são registrados ao custo, deduzido da amortização e, quando aplicável, das perdas por redução ao valor recuperável. A amortização é reconhecida linearmente com base na vida útil estimada. Os gastos com cessão comercial pagos pelo Varejo quando da assinatura dos contratos de aluguéis dos imóveis comerciais são considerados itens do ativo intangível na data de assinatura dos contratos e amortizados linearmente pelo prazo de locação. Gerados internamente: Os gastos com atividades de pesquisa são reconhecidos como despesa no exercício em que são incorridos. O ativo intangível gerado internamente, resultante de gastos com desenvolvimento de software, é reconhecido somente se demonstradas cumulativamente as seguintes condições: (i) a viabilidade técnica de completar o ativo intangível para que seja disponibilizado para uso ou venda; (ii) a intenção de se completar o ativo intangível e usá-lo ou vendê-lo; (iii) a habilidade de usar ou vender o ativo intangível, a geração de prováveis benefícios econômicos futuros e a disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros para completar o desenvolvimento; e (iv) a habilidade de mensurar, com confiabilidade, os gastos atribuíveis ao ativo durante seu desenvolvimento. O montante inicialmente reconhecido corresponde aos gastos incorridos desde quando o ativo intangível passou a atender aos critérios de reconhecimento. Subsequentemente, os ativos são registrados pelo custo de formação, deduzido da amortização e, quando aplicável, da perda por redução ao valor recuperável. Baixa de ativos intangíveis Um ativo intangível é baixado na alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do uso ou da alienação. Os ganhos ou as perdas resultantes da baixa de um ativo intangível, mensurados como a diferença entre as receitas líquidas da alienação e o valor contábil do ativo, são reconhecidos no resultado quando o ativo é baixado. Ágio Atualmente o ágio apurado na aquisição de empresas representa o excesso do valor pago na aquisição em relação à participação no valor justo dos ativos identificáveis, passivos e passivos contingentes das empresas adquiridas reconhecidos na data da aquisição. O ágio, inicialmente reconhecido pelo valor justo é, subsequentemente, avaliado pelo seu valor de recuperação. No exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, não foram realizadas novas aquisições que resultassem na aplicação da combinação de negócios. 7 PÁGINA: 63 de 124
65 O ágio apresentado nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas é resultante da aquisição e incorporação de empresas adquiridas entre 2003 e 2008 e foi amortizado linearmente à taxa de 20% ao ano até 31 de dezembro de A partir de 1º de janeiro de 2009, o ágio deixou de ser amortizado e passou a ser submetido ao teste de recuperação em bases anuais e independentemente da existência de indicadores de perda. j) Avaliação do valor recuperável dos ativos Ativos financeiros (incluindo recebíveis) Um ativo financeiro não mensurado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser estimados de uma maneira confiável. A evidência objetiva de que os ativos financeiros perderam valor pode incluir o nãopagamento ou atraso no pagamento por parte do devedor, a reestruturação do valor devido sob condições não admitidas em outras transações, indicações de que o devedor ou emissor entrará em processo de falência, ou o desaparecimento de um mercado ativo para um título. Além disso, para um instrumento patrimonial, um declínio significativo ou prolongado em seu valor justo abaixo do seu custo é evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável. A evidência de perda de valor de ativos mensurados pelo custo amortizado é considerada tanto no nível individualizado como no nível coletivo. Todos os recebíveis individualmente significativos são avaliados quanto a perda de valor específico. Todos os recebíveis individualmente significativos identificados como não tendo sofrido perda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quanto a qualquer perda de valor que tenha ocorrido, mas não tenha sido ainda identificada. Recebíveis que não são individualmente importantes são avaliados coletivamente quanto à perda de valor por agrupamento conjunto desses títulos com características de risco similares. A avaliação de perda de valor recuperável de forma coletiva é baseada nas tendências históricas da probabilidade de inadimplência, do prazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da administração quanto as premissas se as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas. Uma redução do valor recuperável com relação a um ativo financeiro medido pelo custo amortizado é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos futuros fluxos de caixa estimados descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisão contra recebíveis. Os juros sobre o ativo que perdeu valor continuam sendo reconhecidos através da reversão do desconto. Quando um evento subsequente indica reversão da perda de valor, a diminuição na perda de valor é revertida e registrada no resultado. 8 PÁGINA: 64 de 124
66 Ativos não financeiros - ágio A redução ao valor de recuperação é determinada pela diferença entre o valor contábil e o valor de recuperação, definido como sendo o valor em uso das Unidades Geradoras de Caixa ( UGC ) para as quais o ágio foi alocado. O valor em uso de cada UGC é calculado pela estimativa dos fluxos de caixa futuros descontados por taxa de desconto considerada adequada pela Administração. A avaliação da capacidade de recuperação do valor contábil do ágio é realizada através da sua alocação às Unidades Geradoras de Caixa - UGCs que representam os níveis mais baixos para os quais existem fluxos de caixa identificáveis separadamente, assim definidas pela Administração como sendo as operações do Ético e as lojas adquiridas da Siciliano S.A. ( Siciliano ). Para os casos em que o valor de recuperação é inferior ao valor contábil é constituída provisão para perda por redução ao valor recuperável, reduzindo primeiramente o valor do ágio e, subsequentemente, o valor dos demais ativos da UGC. A perda é reconhecida no resultado e não será revertida em períodos subsequentes. O valor recuperável do ágio é testado anual e independentemente da existência de indicadores de perda de seu valor de recuperação. Ativos não financeiros demais ativos Os bens do imobilizado, do intangível com vida útil definida e, quando aplicável, de outros ativos não circulantes são avaliados anualmente para identificar evidências de perdas do valor recuperável, sempre que eventos ou alterações significativas nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode estar superior ao seu valor de recuperação. Somente para os ativos com indicação de perda de valor recuperável verificada através dos indicadores de desempenho operacional e financeiro definidos pela Administração será realizado o teste de redução ao valor recuperável. A avaliação da capacidade de recuperação do valor contábil dos ativos imobilizado e intangível é realizada através da sua alocação às UGCs, que representam os níveis mais baixos para os quais existem fluxos de caixa identificáveis separadamente, assim definidas pela Administração como sendo a operação da Editora, as lojas e o comércio eletrônico Saraiva.com do Varejo. Para os casos em que o valor recuperável da UGC é inferior ao valor contábil é constituída provisão para perda por redução ao valor recuperável. O valor recuperável corresponde ao maior valor entre o valor em uso e o valor líquido de venda do ativo. A perda é reconhecida no resultado do período em que foi identificada. k) Empréstimos e financiamentos Reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, no momento do recebimento dos recursos, acrescido dos custos de transação atribuíveis e, subsequentemente, mensurados pelo custo amortizado utilizando o método de juros efetivos correspondente ao custo, acrescido de encargos, juros e variações monetárias e cambiais previstos contratualmente, incorridos até a data de encerramento de cada exercício pelo prazo de vigência dos contratos. Os empréstimos denominados em moeda estrangeira são convertidos para reais pela taxa de câmbio nas datas de encerramento dos exercícios e estão vinculados a operações de swap, registradas pelo regime de competência a valor justo. Os ganhos e as perdas auferidos ou 9 PÁGINA: 65 de 124
67 incorridos em virtude desses contratos são reconhecidos como ajustes no resultado financeiro. l) Custos de transações de captação de empréstimos e financiamentos Os custos incorridos na captação de recursos com instituições financeiras são apropriados ao resultado pela fluência do prazo de vigência da operação, com base no método de custo amortizado. m) Direitos autorais Calculados e registrados como despesas operacionais no momento da realização das vendas e, em alguns casos, como custo da produção, no momento da edição. n) Provisões A provisão é reconhecida mediante uma obrigação presente, legal ou construtiva, resultante de um evento passado que demande uma saída provável de recursos financeiros para liquidar a obrigação, cujo montante possa ser razoavelmente estimado no encerramento de cada exercício. A provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas é registrada quando a perda é julgada provável e pelo seu montante estimado de perda, sendo observada a natureza de cada risco, com base na opinião dos assessores jurídicos da Editora e do Varejo. Os fundamentos e a natureza da provisão para riscos estão descritos na nota explicativa nº 18. Os passivos contingentes classificados como perdas possíveis e que haja expectativa de saída de caixa não são reconhecidos, entretanto, são divulgados. Os passivos são periodicamente avaliados para determinar se existem evidências de uma provável saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar as obrigações. o) Arrendamento mercantil Os arrendamentos são classificados como financeiros sempre que os termos do contrato de arrendamento transferir substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade do bem para o arrendatário. Os demais casos são classificados como arrendamento operacional. Arrendamentos operacionais Os pagamentos efetuados para arrendamentos operacionais são registrados como despesa pelo método linear, durante o prazo do arrendamento. Os pagamentos contingentes (parcela variável em virtude da receita de vendas) são reconhecidos como despesa nos exercícios em que são incorridos. Arrendamentos financeiros Capitalizados no ativo imobilizado no início do arrendamento pelo menor valor entre o valor justo do bem arrendado e o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento em contrapartida às correspondentes obrigações, líquidas dos encargos 10 PÁGINA: 66 de 124
68 financeiros, registradas nos passivos circulante e não circulante, de acordo com o prazo do contrato. p) Imposto de renda e contribuição social - correntes e diferidos Correntes As provisões para Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL são calculadas de acordo com a legislação tributária vigente no País, com base no lucro contábil ajustado pelas adições de despesas consideradas não dedutíveis e exclusões de receitas consideradas não tributáveis. Diferidos O IRPJ e a CSLL diferidos são calculados sobre prejuízos fiscais e bases negativas de CSLL do Varejo e sobre diferenças temporárias da Editora e do Varejo. O IRPJ e a CSLL diferidos ativos são reconhecidos no montante provável em que os lucros tributáveis futuros serão suficientes para deduzir todas as diferenças temporárias, os prejuízos fiscais e as bases negativas de CSLL. O IRPJ e a CSLL diferidos são calculados pelas alíquotas aplicáveis previstas no exercício quando realizado o ativo ou liquidado o passivo sobre os quais são calculados. Os impostos diferidos são reconhecidos como receita ou despesa e incluídos no resultado. A recuperação do saldo dos impostos diferidos ativos é revisada no encerramento de cada exercício e, quando não for mais provável que lucros tributáveis futuros estarão disponíveis para permitir a recuperação de todo o ativo, ou parte dele, o saldo do ativo é ajustado pelo montante estimado de recuperação. Os ativos e passivos fiscais diferidos, representados pelo IRPJ e CSLL diferidos, são apresentados compensados. Os ativos fiscais diferidos são calculados com base em estudo sobre a expectativa de realização do lucro tributável futuro, trazido a valor presente e deduzido de todas as diferenças temporárias. O cálculo é anualmente revisado e aprovado pela Administração. As projeções dos resultados futuros consideram as principais variáveis de desempenho da economia brasileira, o volume e o preço das vendas e as alíquotas dos tributos. Reclassificações Para fins de comparabilidade com as demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2012, os saldos do imposto de renda e contribuição social diferidos registrados em 31 de dezembro de 2011 no ativo não circulante no montante de R$1.897 na Editora e R$ no consolidado foram reclassificados para imposto de renda e contribuição social diferidos no passivo não circulante. q) Receita diferida programa de fidelização de clientes A receita de vendas obtida pelo programa de fidelização do Varejo é registrada na rubrica receita diferida - programa de fidelização pelo valor justo dos pontos acumulados e reconhecida no resultado pela efetiva utilização dos créditos pelos clientes, pela efetiva expiração do direito de uso dos créditos e pela amortização de parte do saldo de provisão 11 PÁGINA: 67 de 124
69 relativa à expectativa de expiração do direito de uso dos pontos, calculada pela base histórica de ocorrências. O valor justo é calculado com base na quantidade de pontos necessária para obtenção do direito ao crédito e ajustado por uma parcela relacionada à expectativa de expiração do direito de utilização dos pontos pelos clientes. De acordo com o regulamento do programa vigente desde 1º de abril de 2011 a cada pontos o cliente tem o direito a R$ 15,00 de desconto em compras futuras de qualquer produto em qualquer loja e no comércio eletrônico do Varejo. r) Benefícios a empregados Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são mensurados em uma base não descontada e são incorridas como despesas conforme o serviço relacionado seja prestado. O passivo relacionado aos planos de bonificação em dinheiro ou participação nos lucros de curto prazo é reconhecido se há uma obrigação legal ou construtiva de pagar esse valor em função de serviço passado prestado pelo empregado, e a obrigação possa ser estimada de maneira confiável. s) Remuneração baseada em ações O plano de remuneração baseado em ações para executivos da Editora e do Varejo é mensurado pelo valor justo dos instrumentos de patrimônio na data de outorga. Os detalhes da determinação do valor justo estão descritos na nota explicativa nº 19.e). O valor justo das opções de compra determinado na data da outorga de cada plano é registrado pelo método linear como despesa ao resultado dos exercícios durante o prazo no qual o direito é adquirido, com base em estimativas sobre quais opções concedidas serão exercidas. No encerramento de cada exercício, a Administração revisa as estimativas, e o impacto em relação às estimativas originais, se houver, é reconhecido no resultado dos exercícios, refletindo as estimativas revisadas. t) Dividendos e juros sobre o capital próprio A proposta de distribuição de dividendos, sobre os quais são imputados os juros sobre o capital próprio efetuados pela Administração da Editora que estiverem dentro da parcela equivalente ao dividendo mínimo obrigatório, é registrada como passivo na rubrica dividendos e juros sobre o capital próprio por ser considerada como uma obrigação estatutária da Editora. Por outro lado, a parcela dos dividendos superior ao dividendo mínimo obrigatório, declarada pela Administração após o encerramento do exercício a que se referem as demonstrações contábeis, mas antes da data de autorização para emissão das referidas demonstrações, é registrada na rubrica dividendos adicionais propostos. u) Apresentação do lucro líquido por ação O resultado por ação é apresentado em básico e diluído, nos termos do pronunciamento técnico CPC 41 - Resultado por Ação (IAS 33), conforme nota explicativa nº PÁGINA: 68 de 124
70 v) Receitas financeiras e despesas financeiras O resultado financeiro compreende basicamente os juros ativos e passivos oriundos, respectivamente, de aplicações financeiras e empréstimos e financiamentos. Esses juros são reconhecidos no resultado do exercício utilizando-se a metodologia de taxa efetiva de juros. w) Informação por segmento Os resultados de segmentos que são reportados à Diretoria e ao Conselho de Administração incluem itens diretamente atribuíveis ao segmento, bem como aqueles que podem ser alocados em bases razoáveis. Eventualmente são utilizadas, em determinadas análises, informações detalhadas sobre produtos e outras divisões do Grupo que não se qualificam como segmentos para divulgação. x) Demonstração do valor adicionado ( DVA ) A DVA apresentada pela Editora tem por finalidade evidenciar a riqueza criada e sua distribuição durante determinado período conforme requerido pela legislação societária brasileira, como parte de suas demonstrações contábeis individuais e como informação suplementar às demonstrações contábeis consolidadas, porque não é prevista nem requerida pelas IFRS. A DVA foi preparada com base em informações obtidas dos registros contábeis que servem de base de preparação das demonstrações contábeis e seguindo as disposições contidas no pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. y) Novas normas e alterações e interpretações de normas Uma série de novas normas, alterações de normas e interpretações são efetivas para exercícios iniciados após 1º de janeiro de 2013, e não foram adotadas na preparação destas demonstrações contábeis. Aquelas que podem ser relevantes estão mencionadas abaixo. A Editora e as empresas controlada e controlada em conjunto não planejam adotar estas normas de forma antecipada. IFRS 9 Financial Instruments (Instrumentos Financeiros) (2010), IFRS 9 Financial Instruments (Instrumentos Financeiros) (2009) O IFRS 9 (2009) introduz um novo requerimento para classificação e mensuração de ativos financeiros. Sob IFRS 9 (2009) ativos financeiros são classificados e mensurados baseado no modelo de negócio no qual são mantidas as características de seus fluxos de caixa contratuais. IFRS 9 (2010) introduz adições em relação aos passivos financeiros. O IASB atualmente tem um projeto ativo para realizar alterações limitadas aos requerimentos de classificação e mensuração do IFRS 9 e adicionar novos requerimentos para endereçar a perda por redução ao valor de recuperação de ativos financeiros e contabilidade de hedge. O IFRS 9 (2010 e 2009) é efetivo para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de A adoção do IFRS 9 (2010) deve causar um impacto nos ativos financeiros, mas nenhum impacto nos passivos financeiros do Grupo. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiu pronunciamento contábil ou alteração nos pronunciamentos vigentes, correspondentes a esta norma. 13 PÁGINA: 69 de 124
71 IFRS 10 Consolidated Financial Statements (Demonstrações Contábeis Consolidadas) (CPC 36 (R3) Demonstrações Consolidadas), IFRS 11 Joint Arrangements (Negócios em conjunto) (CPC 19 (R2) Negócios em Conjunto) e IFRS 12 Disclosure of Interests in Other Entities (Divulgação de Participações em Outras Entidades) (CPC 45 Divulgação de Participações em Outras Entidades) O IFRS 10 / CPC 36(R2) introduz um modelo de controle único para determinar se um investimento deveria ser consolidado. Em decorrência disso, a Editora talvez mude a sua conclusão de consolidação em relação a empresa controlada em conjunto, que pode gerar mudanças na forma atual de contabilização (veja nota explicativa nº10). De acordo com o IFRS 11 / CPC 19(R2), a estrutura de um negócio em conjunto, embora ainda seja uma consideração importante, não é mais o fator principal na determinação do tipo de negócio em conjunto e, consequentemente, da contabilização subsequente. A participação em um empreendimento controlado em conjunto (joint venture), que é um acordo no qual as partes tem direitos sobre os ativos líquidos, será registrado somente por equivalência patrimonial e não mais será consolidado (veja nota explicativa nº10). O IFRS 12 / CPC 45 consolida em uma única norma todos os requerimentos de divulgação sobre a participação de uma entidade em controladas, negócios em conjunto, coligadas e entidades estruturadas não consolidadas. A Editora está atualmente avaliando os requerimentos de divulgação na sua controlada e controlada em conjunto em comparação com as divulgações existentes. O IFRS 12 / CPC 45 requer a divulgação da informação sobre a natureza, riscos e efeitos financeiros dessas participações. Estas normas são efetivas para períodos anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de z) Determinação do valor justo Os valores justos são apurados para ativos e passivos financeiros e não-financeiros para propósitos de mensuração e/ou divulgação. Quando aplicável, as informações adicionais sobre as premissas utilizadas na apuração dos valores justos são divulgadas nas notas específicas àquele ativo ou passivo. 4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA (*) As aplicações financeiras são representadas por Certificados de Depósito Bancário - CDBs remunerados por taxas que variam entre 75% a 102% da variação do Certificado de 14 PÁGINA: 70 de 124
72 Depósito Interbancário - CDI, prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa, e estão sujeitas a risco insignificante de mudança de valor. 5. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES O período médio de recebimento das vendas de produtos realizadas pela Editora ( duplicatas a receber ) é de 72 dias e do Varejo é de 56 dias. Nenhum cliente representa mais de 10% do saldo total de contas a receber da Editora e as contas a receber representadas por cartões de crédito estão distribuídas, substancialmente, nas seguintes operadoras: Cielo, Redecard e American Express. A exposição máxima ao risco de crédito na data de encerramento de cada exercício é o valor contábil de cada faixa de idade de vencimento. a) Saldos por vencimento A provisão para créditos de liquidação duvidosa é estimada com base na probabilidade de recebimento, de acordo com o histórico de inadimplência. Os créditos vencidos há mais de 180 dias, considerados irrecuperáveis, são mantidos em conta de provisão até o final do exercício em que são identificados e baixados das contas a receber de clientes no exercício seguinte. 15 PÁGINA: 71 de 124
73 b) Movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa O valor registrado ao resultado é como segue: 16 PÁGINA: 72 de 124
74 6. ESTOQUES Provisão para perdas com estoques A provisão para perdas está relacionada à obsolescência dos estoques. No caso do Varejo, a provisão corresponde aos estoques sem condição de venda, por deterioração, ou pelo giro abaixo das estimativas previstas. No caso da Editora, o valor correspondente ao custo dos livros deteriorados ou das edições descontinuadas pelo mercado é reconhecido diretamente ao resultado. O item mercadoria para revenda do Varejo, está líquido de provisão para obsolescência no montante de R$2.057 (R$323 em 31 de dezembro de 2011). O custo dos estoques reconhecido no resultado apresenta a seguinte composição: 17 PÁGINA: 73 de 124
75 7. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECUPERAR (*) Inclui o ICMS retido por substituição tributária no Estado de São Paulo, objeto de ressarcimento, no montante de R$ (R$ em 31 de dezembro de 2011). A partir de 2008, o regime de substituição tributária de ICMS vigente no Estado de São Paulo passou a enquadrar grande parte dos produtos comercializados por diversas empresas do segmento de varejo, exigindo a adoção de procedimentos específicos para a adequada manutenção de registros fiscais necessários à recuperação de créditos gerados em operações realizadas para fora do território paulista. Parte dos produtos comercializados pelo Varejo está sujeita ao regime de substituição tributária nas operações subsequentes, sendo os produtos enquadrados como segue: Produtos de áudio e vídeo - a partir de abril de Produtos de multimídia relacionados a games - a partir de setembro de Produtos de multimídia relacionados a consoles - a partir de maio de Produtos de papelaria e brinquedos - a partir de maio de Produtos de informática, telefonia e eletroeletrônicos - a partir de junho de Por esse regime, o ICMS devido nas operações de venda do Varejo é pago antecipadamente na aquisição das mercadorias e registrado como custo do estoque no pressuposto de que as vendas a não contribuintes do ICMS ocorrerão no Estado de São Paulo. Nas operações de transferência dessas mercadorias dos Centros de Distribuição, 18 PÁGINA: 74 de 124
76 localizados em São Paulo, para as lojas estabelecidas em outros Estados da Federação, o ICMS pago antecipadamente transforma-se em crédito de imposto a ser ressarcido com o Estado de São Paulo, nos termos previstos na legislação estadual. O processo de ressarcimento exige o atendimento de normativos legais previstos no Regulamento do ICMS-SP, Decreto nº /00, e Portaria CAT nº 17/99, que exige, entre outras atividades para a apuração do crédito, o desenvolvimento de um software para extração de dados históricos e sua formatação nos formatos exigidos. A apuração dos créditos requer, ainda, um minucioso trabalho de certificação dos dados históricos obtidos atualmente com os mesmos dados apresentados em outras obrigações fiscais transmitidas à época dos períodos de enquadramento dos produtos e a preparação de relatórios e mídias com arquivos magnéticos que serão submetidos à avaliação das autoridades fiscais no processo de ressarcimento. A Administração iniciou, em 2010, todo o esforço necessário para que os valores sejam apurados e homologados com sucesso, o que inclui: (a) discussões com entidades de classe e órgãos da administração pública; (b) contratação de consultoria especializada; e (c) investimentos em tecnologia e recursos humanos. Em 12 de dezembro de 2011, foi publicado o Decreto nº , que estabeleceu a possibilidade de requerer Regime Especial para tornar os Centros de Distribuição localizados no Estado de São Paulo, que atualmente acumulam créditos nas operações de abastecimento da rede de lojas de outros Estados, em agentes responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do ICMS incidente sobre as saídas subsequentes. Por meio do Regime Especial, as operações de abastecimento das lojas localizadas em outros Estados deixam de acumular créditos de ICMS nos Centros de Distribuição, e os créditos acumulados em períodos anteriores, observados os dispositivos legais da Portaria CAT nº 17/99, poderão ser compensados na escrita fiscal em até 36 meses, com o ICMS relativo às operações submetidas ao regime comum de tributação. Em 12 de junho de 2012, o Varejo obteve o deferimento do Pedido de Regime Especial, instruído nos termos do Decreto /2011 com vigência a partir de 1 de julho de 2012, deslocando a responsabilidade pela retenção e recolhimento do ICMS incidente sobre as operações subsequentes para os Centros de Distribuição do Varejo nas operações de abastecimento de suas Lojas localizadas no Estado de São Paulo. Com o Regime Especial, os fornecedores do Varejo, definidos pela legislação estadual do ICMS e nos convênios e protocolos de que o Estado de São Paulo é signatário, como contribuintes substitutos tributários ficam desobrigados da retenção e recolhimento do imposto incidente sobre as operações subsequentes. A medida evita o pagamento antecipado do ICMS sobre mercadorias destinadas a outros estados da Federação que se transformavam em créditos de difícil recuperação em virtude do processo legal estabelecido para o ressarcimento; congela o crédito acumulado de ICMS e permite sua utilização para o pagamento dos impostos gerados a partir da vigência do Regime Especial pelas operações de abastecimento de todas as Lojas da rede. O valor do crédito de ICMS calculado sobre o estoque de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária existente em 30 de junho de 2012, data correspondente ao final do dia anterior ao da vigência do Regime Especial é de R$ O crédito será utilizado para 19 PÁGINA: 75 de 124
77 o pagamento do ICMS por substituição tributária gerado pelos Centros de Distribuição a partir de 1º de julho de 2012, em dez parcelas iguais e sucessivas, nos termos do Decreto /2011. O valor utilizado do crédito até a data de encerramento do exercício é de R$ Em 12 de março de 2013, o Varejo obteve o deferimento do Aditamento ao Regime Especial, instruído nos termos do Decreto /2011, que autoriza a apresentação de Demonstrativo de Controle de Estoque diverso do previsto na Portaria CAT 17/99 para instruir o pedido de ressarcimento de créditos acumulados do período entre abril de 2008 e junho de A medida promove uma simplificação relevante para o Varejo na condução do processo de ressarcimento e na apresentação das informações que serão utilizadas pela autoridade fiscal para certificação dos créditos. O valor estimado do crédito de ICMS acumulado entre 1º de janeiro de 2010 e 30 de junho de 2012 e que será compensado na escrita fiscal a partir da data de concessão do Regime Especial é de R$ (R$ em 31 de dezembro de 2011), observados os dispositivos legais previstos no Decreto /2011. O valor do crédito para as operações realizadas em 2008 e 2009 está em fase final de levantamento, levando em consideração os novos procedimentos previstos no Aditamento ao Regime Especial obtido em 12 de março de 2013 e poderá ser razoavelmente conhecido quando forem concluídas as atividades de apuração, sendo assim tais montantes não estão reconhecidos nessas demonstrações contábeis. 20 PÁGINA: 76 de 124
78 8. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL a) Imposto de renda e contribuição social diferidos (*) A Editora e o Varejo, com base na opinião de seus advogados externos, consideram o incentivo fiscal instituído pela Lei nº /03, com redação alterada pela Lei nº /03, relacionado à dedutibilidade da provisão para perdas nos estoques, como um ajuste direto na base fiscal, reconhecendo-se os respectivos IRPJ e CSLL diferidos passivos. A Administração considera o valor contábil dos ativos fiscais diferidos, constituídos na Editora, realizáveis na proporção da solução final das ações judiciais impetradas; em relação aos ativos fiscais diferidos sobre prejuízo fiscal e base negativa de contribuição 21 PÁGINA: 77 de 124
79 social e demais diferenças temporárias do Varejo, a Administração considera sua realização com base nos lucros tributáveis futuros, conforme segue: Data de encerramento do exercício Realização do ativo fiscal diferido do Varejo 31 de dezembro de de dezembro de de dezembro de de dezembro de b) Conciliação da despesa efetiva de imposto de renda e contribuição social c) Neutralidade para fins tributários da aplicação da Lei nº /07 e da Medida Provisória nº 449/08 (Lei nº /09) A Editora e o Varejo optaram pelo Regime Tributário de Transição - RTT instituído pela Medida Provisória nº 449/08 (convertida na Lei nº /09), por meio do qual as 22 PÁGINA: 78 de 124
80 apurações do IRPJ, da CSLL e da contribuição para o PIS e a COFINS continuam a ser determinadas sobre os métodos e critérios contábeis definidos pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, vigentes em 31 de dezembro de Dessa forma, o IRPJ e a CSLL diferidos, calculados sobre os ajustes decorrentes da adoção das novas práticas contábeis advindas da Lei nº /07, foram registrados nas demonstrações contábeis da Editora e do Varejo, quando aplicável, em conformidade com o pronunciamento técnico CPC 32 - Tributo sobre o Lucro (IAS 12). A Editora e o Varejo manifestaram a referida opção na Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ em PARTES RELACIONADAS a) Transações comerciais e empréstimos As partes relacionadas com as quais a Editora mantém transações são: Varejo - empresa controlada. Instituto Jorge Saraiva - outras partes relacionadas. As transações com as partes relacionadas compreendem operações comerciais de compra, venda, doações e empréstimos de mútuo. As transações comerciais de venda de livros da Editora para o Varejo são realizadas com base nos preços de capa dos livros e descontos normais concedidos para livreiros, acrescidos de descontos por volume de compra. A liquidação das contas a receber ocorre com a transferência de recursos financeiros do Varejo para a Editora nos prazos concedidos em cada pedido de compra. Os empréstimos obtidos com e/ou concedidos para o Varejo possuem prazo de vencimento indeterminado e juros equivalentes a 101% da variação do CDI. A movimentação dos empréstimos concedidos ao Varejo é como segue: 23 PÁGINA: 79 de 124
81 A movimentação dos empréstimos obtidos com o Varejo é como segue: Os saldos e transações com o Varejo são como segue: As doações são realizadas em espécie ao Instituto Jorge Saraiva, fundado em 2004 e destinado às ações sociais e comunitárias. No exercício findo em 31 de dezembro de 2012, foram realizadas doações no montante de R$600 (R$800 em 31 de dezembro de 2011). 24 PÁGINA: 80 de 124
82 b) Remuneração dos membros da Diretoria e do Conselho de Administração A remuneração dos diretores e membros do Conselho de Administração é como segue: A Editora não concede benefícios pós-emprego e benefícios de rescisão de contrato de trabalho. De acordo com a Lei das Sociedades por Ações e com o estatuto social da Editora, é responsabilidade dos acionistas, em Assembleia Geral, estabelecer o montante global da remuneração anual do Conselho de Administração e da Diretoria. Também é atribuída, aos administradores, participação de até 10% sobre o lucro. 10. INVESTIMENTOS A participação na controlada e controlada em conjunto e suas principais informações são como segue: 25 PÁGINA: 81 de 124
83 A base de cálculo para o resultado de equivalência patrimonial reconhecido pela Editora é composta como segue: As alterações registradas nas contas de investimentos foram as seguintes: As principais informações do Varejo e da Minha Biblioteca são como segue: Em 5 de julho de 2012 a Editora integralizou o aumento de capital da Minha Biblioteca no montante de R$150, equivalentes a sua participação de 25% na joint venture. 26 PÁGINA: 82 de 124
84 11. IMOBILIZADO (*) As benfeitorias nas unidades locadas são depreciadas pelo prazo de locação, ou pelo tempo de vida útileconômica dos bens, dos dois o menor. (*) As benfeitorias nas unidades locadas são depreciadas pelo prazo de locação, ou pelo tempo de vida útileconômica dos bens, dos dois o menor. 27 PÁGINA: 83 de 124
85 As alterações registradas na rubrica Imobilizado foram as seguintes: Os testes de recuperação são realizados quando existirem indicadores de perdas, conforme descrito na nota explicativa nº 3. A Administração não identificou eventos que pudessem 28 PÁGINA: 84 de 124
86 denotar a existência de indicadores de perdas para os exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2012 e Ativos cedidos em garantia As obrigações assumidas por meio de contratos de arrendamento financeiro estão garantidas pela titularidade do arrendador sobre os ativos arrendados, cujo valor contábil é de R$2.655 (R$2.857 em 31 de dezembro de 2011). 12. INTANGÍVEL 29 PÁGINA: 85 de 124
87 As alterações registradas na rubrica Intangível foram as seguintes: Os testes de recuperação são realizados anualmente independentemente da existência de indicadores de perdas para ágio e para os intangíveis com prazo de vida útil indefinida e, na existência de indicadores de perdas para os demais intangíveis, conforme descrito na nota explicativa nº 3. A Administração não identificou eventos que pudessem denotar a existência de indicadores de perdas para os exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2012 e PÁGINA: 86 de 124
88 Ativos cedidos em garantia As obrigações assumidas por meio de contratos de arrendamento financeiro estão garantidas pela titularidade do arrendador sobre os ativos arrendados, cujo valor contábil é de R$718 (R$949 em 31 de dezembro de 2011). Ágio Os testes de recuperação são realizados anual e independentemente da existência de indicadores de perda de seu valor de recuperação, conforme descrito na nota explicativa nº 3. O ágio foi alocado, para fins de teste de redução ao valor recuperável, para as seguintes UGCs: lojas adquiridas da Siciliano e operações do Ético. Siciliano O valor recuperável dessa UGC é determinado com base no cálculo do valor em uso utilizando as projeções dos fluxos de caixa livre com base em orçamento financeiro de cinco anos e taxa de desconto nominal de 14,2% ao ano. As projeções dos fluxos de caixa para o período de cinco anos, tais como crescimento de vendas, custos, despesas, investimentos fixos e investimentos em capital de giro, estão baseadas no orçamento anual aprovado pela Administração. 31 PÁGINA: 87 de 124
89 As principais premissas utilizadas na projeção de fluxo de caixa livre são: Receitas: projetadas de 2013 a 2017 em linha com histórico de crescimento da UGC, bem como o cenário macroeconômico estimado para os próximos anos. Custos e despesas operacionais: projetados com base no desempenho histórico da Siciliano e no crescimento estimado das receitas. Investimentos fixos: as projeções de investimentos fixos visam à reposição da depreciação da base de ativos fixos operacionais. Investimentos em capital de giro: projetados com base no desempenho histórico da Siciliano, bem como no crescimento das receitas. Os fluxos de caixa posteriores ao período de cinco anos foram extrapolados a uma taxa de crescimento anual constante de 5,5%, que corresponde à taxa prevista de inflação. Ético O valor recuperável dessa UGC é determinado com base no cálculo do valor em uso utilizando as projeções dos fluxos de caixa livre com base em orçamento financeiro de cinco anos e taxa de desconto nominal de 12,5% ao ano. As projeções dos fluxos de caixa para o período, tais como crescimento de vendas, custos, despesas, investimentos fixos e investimentos em capital de giro, estão baseadas no orçamento anual aprovado pela Administração. As principais premissas utilizadas na projeção de fluxo de caixa livre são: Receitas: projetadas de 2013 a 2017 em linha com histórico de crescimento da UGC e no crescimento da base de clientes do Ético. Custos e despesas operacionais: projetados com base no desempenho histórico e no plano de negócios do Ético, bem como no crescimento estimado das receitas. Investimentos fixos: as projeções de investimentos fixos visam suportar a expansão das operações da UGC e, também, a reposição da depreciação da base de ativos fixos operacionais. Investimentos em capital de giro: projetados com base no desempenho histórico do Ético, bem como no crescimento das receitas. Os fluxos de caixa posteriores ao período de cinco anos foram extrapolados a uma taxa de crescimento anual constante de 5,5%, que corresponde à taxa prevista de inflação. A Administração acredita que qualquer tipo de mudança razoavelmente possível nas premissas-chave, nas quais o valor recuperável se baseia, não levaria o valor contábil total a exceder o valor recuperável total das UGCs. No exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, não ocorreram baixas do ágio ao resultado. 32 PÁGINA: 88 de 124
90 13. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Resumo das características dos empréstimos e financiamentos 33 PÁGINA: 89 de 124
91 (a) A Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP para o exercício findo em 31 de dezembro de 2012 foi de 5,5% (6% em 31 de dezembro de 2011). Financiamentos com o BNDES Os contratos estabelecidos com o BNDES e os valores liberados são os seguintes: a) Contratações b) Liberações Em 27 de agosto de 2012, a Editora e o Varejo liquidaram antecipadamente os contratos celebrados em 2009 com o BNDES, pelos montantes de R$ e R$53.129, respectivamente. A medida reduzirá as despesas financeiras às taxas praticadas por bancos comerciais, mais competitivas no atual cenário econômico. Cláusulas contratuais restritivas ( covenants ) para a Editora e para o Varejo a) Contratos celebrados pela Editora e Varejo em 2011 A Editora e o Varejo deverão apresentar anualmente e durante a vigência dos contratos, suas demonstrações contábeis anuais auditadas. A Editora, por sua vez, deverá manter os seguintes índices financeiros, relativos às suas demonstrações contábeis consolidadas: Liquidez corrente igual ou maior que 1,65. Endividamento geral menor ou igual a 0,62. Na hipótese de a Editora não atingir os níveis estabelecidos para os referidos índices financeiros, a Editora deverá constituir no prazo de 60 dias, contado da data da comunicação, por escrito, do BNDES, garantias reais, aceitas pelo BNDES, em valor correspondente a, no mínimo, 130% do valor do financiamento ou da dívida dele 34 PÁGINA: 90 de 124
92 decorrente, salvo se naquele prazo estiverem restabelecidos os níveis mínimos exigidos. b) Atendimento às cláusulas contratuais em 31 de dezembro de 2012 Os índices financeiros apresentados pela Editora nas demonstrações contábeis consolidadas encerradas em 31 de dezembro de 2012 foram os seguintes: Empréstimos para capital de giro O Varejo possuía em 31 de dezembro de 2012 empréstimos no valor de R$ (R$ em 31 de dezembro de 2011) utilizados para cobrir suas necessidades de capital de giro em virtude do crescimento de suas vendas e de mudanças nas condições dos pagamentos de suas vendas. Os encargos financeiros incidentes são calculados com base na variação do CDI, taxas prefixadas e variação cambial. Em agosto de 2012, o Varejo contraiu empréstimo através de CCB Cédula de Crédito Bancário junto ao Banco do Brasil, no montante de R$ Os encargos financeiros incidentes correspondem à variação do CDI, acrescidos de sobretaxa efetiva de 0,7% ao ano. Os empréstimos contraídos em moeda estrangeira com os Bancos Itaú e Santander (Resolução nº 4.131/62) estão sujeitos a juros e variação cambial pelo dólar norte-americano. Para esses empréstimos foram contratadas operações de swap, trocando a variação cambial por variação do CDI para o empréstimo contratado com o Banco Itaú e taxa prefixada para o empréstimo contratado com o Banco Santander. Despesas financeiras Os valores registrados em despesas financeiras para os empréstimos e financiamentos têm a seguinte composição: 35 PÁGINA: 91 de 124
93 14. RECEITA DIFERIDA - PROGRAMA DE FIDELIZAÇÃO O programa de fidelização Saraiva Plus do Varejo promove as compras de produtos efetuadas pelos clientes nas lojas e no comércio eletrônico, que são transformadas em pontos para aproveitamento de crédito em compras futuras. De acordo com o regulamento do Programa vigente, a cada pontos adquiridos o cliente adquire o direito ao desconto de R$15,00 em compras futuras em qualquer loja e no comércio eletrônico do Varejo, sendo a utilização livre para a aquisição de qualquer produto. Os pontos expiram em um prazo de 12 meses. A receita de vendas, alavancada pelo programa de fidelização, é registrada em receita diferida e reconhecida ao resultado conforme descrito na nota explicativa nº 3. Em 31 de dezembro de 2012, a receita diferida do programa de fidelização, registrada em rubrica específica no consolidado, é de R$4.775 (R$6.701 em 31 de dezembro de 2011). 15. FORNECEDORES A Administração não reconheceu o ajuste a valor presente, uma vez que as operações são de curto prazo, e considera irrelevante o efeito de tais ajustes, quando comparado com as demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 36 PÁGINA: 92 de 124
94 16. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER (a) A Administração da Editora e do Varejo aderiu ao pagamento de tributos e contribuições sociais nos termos da Lei nº /09 relacionado a processos administrativos e judiciais que, no julgamento da Administração e de acordo com o parecer de seus advogados externos, possuíam chance de perda provável. Em 30 de junho de 2011, nos termos da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 2, de 3 de junho de 2011, a Editora e o Varejo formalizaram a consolidação dos débitos previstos na Lei nº /09, realizando os pagamentos conforme opções previstas. 17. OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS 37 PÁGINA: 93 de 124
95 18. PROVISÃO PARA RISCOS TRIBUTÁRIOS, CÍVEIS E TRABALHISTAS A Editora e o Varejo discutem administrativa e judicialmente processos tributários, cíveis e trabalhistas com possibilidade de perda considerada como provável por seus assessores jurídicos. Os montantes provisionados são considerados suficientes para cobrir as prováveis saídas de recursos para liquidação das respectivas obrigações. A composição da provisão e dos depósitos judiciais que garantem alguns dos processos é demonstrada a seguir: Provisões (a) Ações judiciais impetradas em 1999 pela Editora e Varejo para questionar a ampliação da base de cálculo das contribuições federais, PIS e COFINS, e a majoração da alíquota da COFINS. As ações estão garantidas por depósitos judiciais, classificadas no ativo não circulante no valor de R$ Relativamente as ações impetradas pela Editora, houve trânsito em julgado favorável para as ações que questionam a ampliação da base de cálculo das contribuições federais PIS e COFINS Lei 9.718/98 e, desfavorável para a ação que questiona a majoração da alíquota da COFINS Lei 9.718/98. Relativamente às ações impetradas pelo Varejo, houve trânsito em julgado favorável para a ação que questiona a ampliação da base de cálculo da contribuição federal PIS Lei 9.718/ PÁGINA: 94 de 124
96 (b) Ações judiciais impetradas em 1989 pela Editora e pelo Varejo para que fosse declarada a inexistência de relação jurídica da contribuição para o PIS, nos termos da Lei Complementar nº 7/70. As ações foram garantidas por depósitos judiciais efetuados no período entre abril de 1989 e maio de 1992, posteriormente levantados por autorização judicial. Julgado o mérito, houve o trânsito em julgado reconhecendo a validade e sujeição ao regime da Lei Complementar nº 7/70 e, por força do provimento dado ao agravo da Fazenda Nacional, o processo encontra-se em fase de apuração dos valores devidos à União Federal. Dessa forma, a Editora e o Varejo reconheceram os respectivos montantes como provisão, na forma da opinião legal dos advogados que patrocinam a causa, considerando a melhor estimativa existente nas datas de encerramento dos períodos de relatório para o cálculo do desembolso necessário para liquidar os créditos tributários. Em 19 de fevereiro de 2010, a Editora e o Varejo foram intimadas a refazer os depósitos judiciais, nos termos do trânsito em julgado nos montantes equivalentes a R$99 para a Editora e a R$1.237 para o Varejo. O valor que liquida o crédito tributário ainda está em discussão. A provisão é acrescida de juros calculados pela taxa Selic, 8,17% em 31 de dezembro de 2012 (11,04% em 31 de dezembro de 2011). (c) Processos trabalhistas do Varejo substancialmente relacionados a demissões no curso normal de seus negócios, no montante de R$145; processos cíveis substancialmente relacionados a processos judiciais de indenizações pleiteadas pelos clientes do Varejo, no montante de R$251; e processos cíveis da Editora, cujo montante estimado de perda é de R$243. (d) O Varejo discute administrativamente autos de infração lavrados durante o exercício de 2011, relacionados a créditos de ICMS tomados sobre a aquisição de fornecedores considerados inabilitados perante o cadastro da Secretaria da Fazenda Estadual. Em 15 de maio de 2012 foi ajuizada ação para anular os autos de infração. Em 9 de novembro de 2012 foi realizado depósito judicial no montante de R$533 para garantir a ação judicial e suspender a exigibilidade do crédito tributário. O montante provisionado é de R$1.628 e corresponde ao valor principal e multa. A provisão é acrescida de juros calculados pela taxa Selic, 8,17% em 31 de dezembro de 2012 (11,04% em 31 de dezembro de 2011). Depósitos judiciais 39 PÁGINA: 95 de 124
97 (a) Ações judiciais impetradas pela Editora e pelo Varejo para questionar a ampliação da base de cálculo das contribuições federais, PIS e COFINS, e a majoração da alíquota da COFINS. Passivos contingentes A Administração da Editora e do Varejo discutem administrativa e judicialmente processos tributários, cíveis e trabalhistas com possibilidade de perda avaliada como possível por seus assessores jurídicos em montante estimado de R$ , sendo R$ para a Editora e R$ para o Varejo (R$ em 31 de dezembro de 2011, sendo R$ para a Editora e R$ para o Varejo). Obrigações previdenciárias - INSS Representadas por autos de infração contra a Editora e o Varejo por falta de recolhimento sobre participação nos lucros dos colaboradores, participação nos lucros dos administradores, artigo 10 da Lei nº 6.404/76, e descumprimento de obrigações acessórias no montante de R$3.004 (R$2.031 da Editora e R$973 do Varejo). IRPJ, CSLL, PIS e COFINS Representados substancialmente por processos administrativos da Editora e do Varejo de compensação de créditos utilizados para o pagamento de IRPJ e CSLL no montante de R$ (R$ da Editora e R$5.544 do Varejo). Alguns processos estão garantidos por depósitos judiciais no montante de R$8.817 (R$6.377 da Editora e R$2.440 do Varejo). Ação Declaratória nº , impetrada pela Editora, em trâmite perante a 23ª Vara Federal de São Paulo, 1ª Instância, distribuído em 10 de junho de 1999, com o objetivo de afastar a ampliação da base de cálculo e a elevação da alíquota (2% para 3%) promovidas pela Lei nº 9.718/98 na sistemática de apuração da COFINS. O processo transitou em julgado com a decisão do Supremo Tribunal Federal no sentido de somente reconhecer a inconstitucionalidade da ampliação da base de cálculo da COFINS. Em decorrência de problemas para obtenção de certidão negativa de débito perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, a Autora solicitou ao Juízo a transferência dos depósitos judiciais realizados no Banco do Brasil para a Caixa Econômica Federal, com a devida atualização pela taxa Selic. O Banco do Brasil realizou essa transferência com a respectiva taxa Selic, em janeiro de 2010, porém opôs Embargos de Terceiro nº para discutir essa atualização. A ação está garantida por depósitos judiciais e o montante em discussão é estimado em R$ PÁGINA: 96 de 124
98 Ação Declaratória nº , impetrada pelo Varejo, em trâmite perante a 21ª Vara Federal de São Paulo, 2ª Instância, distribuído em 10 de junho de 1999, com o objetivo de afastar a ampliação da base de cálculo e a elevação da alíquota (2% para 3%) promovidas pela Lei nº 9.718/98 na sistemática de apuração da COFINS. A ação ainda não teve trânsito em julgado, e atualmente é aguardada a finalização do julgamento, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, da apelação da interposta pela União Federal contra a sentença de procedência de 1ª instância judicial. Em decorrência de problemas para obtenção de certidão negativa de débito perante a Secretaria da Receita Federal, a Autora solicitou ao Juízo a transferência dos depósitos judiciais realizados no Banco do Brasil para a Caixa Econômica Federal, com a devida atualização pela Selic. O Juízo determinou essa transferência, porém sem a atualização pela taxa Selic, o que foi realizado em dezembro de A ação está garantida por depósitos judiciais e o montante em discussão é estimado em R$ ICMS Auto de Infração nº , que tramitou perante a Delegacia Tributária de Julgamento do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda - Unidade Guarulhos, 1ª Instância, distribuído em 24 de agosto de 2009, no montante de R$1.278, tendo como autora a Secretaria da Fazenda contra a Editora, com o objeto de exigência de recolhimento de ICMS relativo aos exercícios de 2006 e 2007, em decorrência das diferenças apuradas entre as operações de remessas e retornos de mercadorias a título de industrialização efetuada por terceiros, fundamentado no artigo 509 do Regulamento do ICMS - RICMS/00. O ICMS exigido refere-se ao suposto desvio de finalidade de operações amparada pela imunidade tributária, prevista no artigo 7º, inciso XIII, do RICMS/00. A Editora apresentou defesa em 20 de setembro de Em 2 de fevereiro de 2010 foi proferida decisão julgando procedente o Auto de Infração, razão pela qual foi interposto Recurso Ordinário em 1º de março de No julgamento de 23 de junho de 2010, o Presidente da 10ª Câmara entendeu que deve ser anulada a decisão recorrida, e todos os atos subsequentes em busca da verdade material e antes da prolação de nova decisão o agente fiscal deve se manifestar sobre as colocações do Relator. Em 19 de novembro de 2010 foi publicada decisão mantendo o Auto de Infração. Em 15 de dezembro de 2010 foi interposto Recurso Ordinário. O recurso foi julgado improcedente em 17 de abril de Em 18 de maio foi instruído recurso especial e pedido de retificação da decisão, entretanto, em 22 de junho de 2012 foi proferida decisão dando desprovimento ao recurso, impossibilitando qualquer outro recurso administrativo. Em 11 de setembro de 2012 foi ajuizada Ação Judicial (Processo nº 15820/2012), garantida por depósito judicial de R$4.369, a fim de anular o auto de infração. Ações cíveis Ação Indenizatória nº , em trâmite perante a 39ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, 1ª Instância, distribuído em 25 de setembro de 2009, Livraria Cultura S.A. e Fernando Faria de Castro Brandão contra a Editora e o Varejo com o objeto de discutir acerca de suposto plágio de projeto arquitetônico, reprodução desautorizada de conjuntoimagem e eventual concorrência parasitária. Apresentada defesa em fevereiro de Realizada a Audiência de Instrução e Julgamento em 10 de outubro de Em 1 de fevereiro de 2013, foi proferida sentença favorável à Editora e ao Varejo, julgando improcedente a ação. Caso revertida a decisão de improcedência da ação no Tribunal de Justiça de São Paulo, o montante estimado para a saída de recursos para liquidação de obrigações é de R$ PÁGINA: 97 de 124
99 19. PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Capital social Na AGO/AGE de 25 de abril de 2012, foi aprovado o aumento de capital para R$ , com utilização de reserva de lucro estatutária no montante de R$ Em 31 de dezembro de 2012, o capital social da Editora, no montante de R$ (R$ em 31 de dezembro de 2011), está representado por ações, sendo ações ordinárias e ações preferenciais sem valor nominal e com direito a voto nas deliberações da Assembleia Geral. O estatuto social da Editora atende às Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa Nível 2 da BM&FBOVESPA. A Editora está autorizada a aumentar o capital social, mediante a emissão de novas ações para subscrição, independentemente de reforma estatutária, em até de ações, com a possibilidade de destinação de até ações desse total para outorga de opções de compra, nos termos do estatuto. As ações preferenciais da Editora, cujo número não poderá ultrapassar dois terços do total de ações emitidas, conferem aos seus titulares os seguintes direitos ou vantagens: Direito de voto restrito, na forma do estatuto. Direito de alienar as ações preferenciais na hipótese de alienação do poder de controle da Editora, na forma do estatuto. Dividendos iguais aos atribuídos às ações ordinárias. Participação na distribuição de ações bonificadas provenientes de capitalização de reservas, lucros acumulados e de quaisquer outros fundos, em igualdade de condições com os acionistas titulares de ações ordinárias. Não é admitida a conversão de ações ordinárias em preferenciais e vice-versa. b) Ações em tesouraria - Instruções CVM nº 10/80 e nº 298/97 Em reunião do Conselho de Administração em 17 de agosto de 2011, com base no estatuto social, foi deliberada autorização para a aquisição de ações preferenciais escriturais de emissão da Editora para permanência em tesouraria. Durante o exercício de 2011, foram adquiridas ações a um custo médio de R$24,29 por ação. Em 5 de outubro de 2011, foi encerrado o Programa de Recompra de Ações iniciado em 18 de agosto de Durante o exercício de 2011, foram alienadas ações, que estavam em tesouraria, aos beneficiários do 4º Plano de Opção de Compra de Ações, pelo valor total de R$2.895, sendo R$685 equivalentes ao custo médio de aquisição e R$2.210 equivalentes à mais-valia dessas ações registradas em Reservas de lucros. A Editora mantém ações preferenciais em tesouraria ( em 31 de dezembro de 2011), representadas por R$4.923 (R$4.923 em 31 de dezembro de 2011), com valor de mercado de R$8.129 (R$25,95 por ação - cotação em 31 de dezembro de 2012). 42 PÁGINA: 98 de 124
100 c) Dividendos e juros sobre o capital próprio É assegurado aos acionistas o dividendo mínimo de 25% do lucro líquido ajustado de cada exercício. A Editora não poderá, salvo se autorizada pela maioria de votos em assembleia especial dos acionistas titulares de ações preferenciais, reter, por mais de quatro trimestres sucessivos, disponibilidade financeira em quantia superior a 25% do seu ativo total. A disponibilidade financeira corresponderá à soma dos valores registrados sob a rubrica Caixa e equivalentes de caixa, excedente à soma dos valores contabilizados sob a rubrica Empréstimos e financiamentos dos passivos circulante e não circulante. Conforme disposição estatutária, o montante de juros sobre o capital próprio para efeito do cálculo do dividendo obrigatório é líquido do imposto de renda. Em Reunião do Conselho de Administração realizada em 12 de dezembro de 2012, foi proposta remuneração de juros sobre o capital próprio no montante de R$ (R$0,91875 por ação), a ser tributada na forma da legislação vigente. O pagamento aos acionistas será realizado a partir de 30 de abril de Em 31 de dezembro, foi destacado o montante a título de distribuição de dividendos, dividido da seguinte forma: 43 PÁGINA: 99 de 124
101 Os juros sobre o capital próprio no montante de R$ mantidos como dividendos adicionais propostos no exercício de 2011, foram pagos durante o exercício de d) Reserva legal Em 31 de dezembro de 2012, a Editora constituiu reserva legal no montante de R$3.851 (R$3.246 em 31 de dezembro de 2011) conforme previsto no artigo 193 da Lei das Sociedades por Ações. e) Plano de opção de compra de ações da Editora Em Reunião do Comitê de Administração do Plano de Opção de Compra de Ações realizada em 24 de novembro de 2011 foi aprovado o 6º Plano de Opção de Compra de Ações. Os Planos aprovados pelo Conselho de Administração foram outorgados a administradores e funcionários e as opções serão exercidas por meio da emissão de novas ações e/ou pela 44 PÁGINA: 100 de 124
102 alienação de ações em tesouraria detidas pela Editora, conforme decisão à época do exercício da opção a ser tomada pelo Conselho de Administração. O valor justo para os planos de opção de compra de ações foi calculado na data de outorga de cada plano e com base no modelo de precificação binomial. Os efeitos foram refletidos na rubrica Despesas operacionais, no resultado, e na rubrica Reservas de lucros, no patrimônio líquido, como segue: A movimentação das outorgas de opções de compra de ações no exercício findo em 31 de dezembro de 2012 está apresentada a seguir: No período entre 8 de março e 10 de maio de 2012, as opções equivalentes a ações do 5º Plano não foram exercidas e expiraram. Na determinação do valor justo das opções de compra de ações, foram utilizadas as seguintes premissas econômicas: 45 PÁGINA: 101 de 124
103 f) Ajustes de avaliação patrimonial O saldo de R$11.279, líquido dos impostos diferidos de R$5.810, representa o valor atribuído ao ativo imobilizado Terrenos da Editora em decorrência da adoção da prática do custo atribuído ( deemed cost ), aplicável à adoção inicial das novas práticas contábeis adotadas no Brasil. g) Constituição de reserva estatutária Do saldo remanescente do lucro líquido do exercício em 31 de dezembro de 2012, após a destinação para a reserva legal, no montante de R$3.851, e da proposta de pagamento de juros sobre o capital próprio e dividendos, no montante de R$25.985, foi destinado o montante de R$ para reserva estatutária, conforme disposição estatutária. h) Participação não controladora 46 PÁGINA: 102 de 124
104 20. RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 47 PÁGINA: 103 de 124
105 21. DESPESAS POR NATUREZA 48 PÁGINA: 104 de 124
106 22. OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS 23. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 49 PÁGINA: 105 de 124
107 24. RESULTADO FINANCEIRO 25. ARRENDAMENTO OPERACIONAL - LOCAÇÃO DE LOJAS Em 31 de dezembro de 2012, o Varejo possuía 104 contratos de locação de suas lojas firmados com terceiros, os quais a Administração analisou e concluiu que se enquadram na classificação de arrendamento mercantil operacional. Os contratos de locação das lojas, em sua maioria, preveem despesa de aluguel variável, incidente sobre as vendas, ou um valor mínimo atualizado anualmente por diversos índices representativos da inflação, com prazos de validade de cinco anos, sujeitos à renovação, e são usualmente garantidos pela Editora por meio de fiança. Os contratos de aluguel das áreas de Logística e Administrativa do Varejo e dos estabelecimentos comerciais da Editora possuem valores fixados em contrato, com reajustes anuais, conforme variação dos principais índices de inflação. 50 PÁGINA: 106 de 124
108 O valor da locação dos imóveis é sempre o maior valor entre: (a) o equivalente a de 2% a 10% das vendas mensais brutas, realizadas pela loja; ou (b) um valor mínimo mensal atualizado anualmente por determinados índices representativos da inflação, conforme o caso. Os referidos contratos de locação possuem período de vigência indeterminado ou determinado; nesse último caso, os prazos variam de cinco a dez anos, sujeitos à renovação contratual amigável ou judicial (ação renovatória). As despesas de aluguéis, líquidas dos impostos a recuperar, são como segue: O saldo da rubrica Arrendamento operacional - locação de lojas no passivo circulante em 31 de dezembro de 2012 é de R$824 (R$636 em 31 de dezembro de 2011) na Editora e R$ (R$ em 31 de dezembro de 2011) no consolidado. Os compromissos futuros (consolidado), oriundos dos contratos de arrendamento operacional, em 31 de dezembro de 2012 totalizam um montante mínimo de R$ , sendo: 26. LUCRO LÍQUIDO POR AÇÃO O estatuto social da Editora assegura aos acionistas titulares de ações preferenciais dividendos iguais aos atribuídos às ações ordinárias; em face do exposto, o lucro por ação é o mesmo para as ações ordinárias e preferenciais. A tabela a seguir demonstra o cálculo do lucro por ação de acordo com o pronunciamento técnico CPC 41 (IAS 33): 51 PÁGINA: 107 de 124
109 27. INSTRUMENTOS FINANCEIROS a) Gestão do risco de capital Os objetivos da Editora e do Varejo, ao administrar seu capital, são os de assegurar a continuidade das operações para oferecer retorno aos acionistas, além de manter uma estrutura de capital adequada para minimizar os custos a ela associados. As estruturas de capital da Editora e do Varejo consistem em passivos financeiros com instituições financeiras (nota explicativa nº 13), caixa e equivalentes de caixa (nota explicativa nº 4) e patrimônio líquido (nota explicativa nº 19). Os índices de endividamento podem ser assim resumidos: Periodicamente, a Administração da Editora e do Varejo revisa a estrutura de capital e sua habilidade de liquidar os seus passivos, bem como monitora tempestivamente o prazo médio de contas a receber, fornecedores e estoques, tomando as ações necessárias para mantê-los em níveis considerados adequados para a gestão financeira. 52 PÁGINA: 108 de 124
110 b) Políticas contábeis significativas Os detalhes das principais políticas contábeis e métodos adotados, incluindo o critério para reconhecimento e bases de mensuração de apropriação das receitas e despesas para cada uma das classes de ativos e passivos financeiros, além do patrimônio líquido, estão descritas na nota explicativa nº 3. c) Categorias de instrumentos financeiros 53 PÁGINA: 109 de 124
111 A Administração da Editora é de opinião que os instrumentos financeiros, que estão reconhecidos nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas pelos seus valores contábeis, não apresentam variações significativas em relação aos respectivos valores de mercado no encerramento de cada exercício. O saldo da rubrica Empréstimos e financiamentos é atualizado monetariamente com base nos índices de mercado (CDI e TJLP) e taxas contratuais (nota explicativa nº 13) e juros variáveis em virtude das condições de mercado; portanto, o saldo devedor registrado no encerramento de cada exercício está próximo do valor de mercado. Não há mercado ativo para os empréstimos e financiamentos obtidos com o BNDES e, desta forma, as diferenças poderiam ocorrer se tais valores fossem liquidados antecipadamente. d) Riscos financeiros As atividades da Editora e do Varejo estão expostas a alguns riscos financeiros, tais como risco de mercado, risco de crédito, risco de liquidez e risco limitado ao valor do prêmio pago do derivativo que visa proteger a exposição de variação de preço da moeda. A gestão de risco é realizada pela Administração da Editora e do Varejo segundo as políticas aprovadas pelas respectivas Diretorias. A área de Tesouraria da Editora e do Varejo identifica, avalia e a protege contra eventuais riscos financeiros em cooperação com as unidades operacionais da Editora e do Varejo 54 PÁGINA: 110 de 124
112 e) Gestão do risco de taxa de juros A Editora e o Varejo estão expostas a riscos normais de mercado em decorrência de mudanças nas taxas de juros sobre os empréstimos tomados e suas aplicações financeiras. A política de gestão de risco de taxas de juros definida pela Administração compreende o acompanhamento permanente do cenário econômico para identificação de possíveis oscilações das taxas de juros e, quando aplicável, a contratação de operações que possam garantir proteção às mudanças nas taxas de juros, bem como, a ponderação entre a contratação de operações pós-fixadas e pré-fixadas. No exercício findo em 31 de dezembro de 2012, os saldos que representavam a exposição máxima a este risco estão apresentadas no quadro abaixo: f) Análise de sensibilidade suplementar sobre instrumentos financeiros, conforme Instrução CVM nº 475/08 A análise de sensibilidade foi desenvolvida considerando a exposição à variação do CDI, principal indexador dos empréstimos e das aplicações de sobras de caixa. A Editora apresenta a seguir as informações suplementares sobre os instrumentos financeiros da Editora e do Varejo que são requeridas pela Instrução CVM nº 475, de 17 de dezembro de 2008, especificamente sobre a análise de sensibilidade complementar à requerida pelas IFRS e pelas práticas contábeis adotadas no Brasil. Na elaboração dessa análise, a Administração da Editora e do Varejo adotou as seguintes premissas: Identificação dos riscos de mercado que podem gerar prejuízos materiais. Definição de um cenário provável do comportamento de risco (Cenário I). Definição de dois cenários adicionais com deterioração de, pelo menos, 25% e 50% na variação de risco considerada (Cenário II e Cenário III, respectivamente). Os eventuais efeitos nos saldos patrimoniais da Companhia estão demonstrados na ocorrência dos cenários abaixo: 55 PÁGINA: 111 de 124
113 Risco de taxa de juros Ativos e passivos com juros recalculados conforme cenários anteriormente estabelecidos. g) Gestão do risco de taxa de câmbio As receitas da Editora e do Varejo são expressas em reais; o risco cambial decorre de eventuais operações comerciais, geradas, principalmente, pela importação de mercadorias e serviços denominada em dólar norte-americano (US$). A política de gestão de risco cambial definida pela Administração da Editora e do Varejo é a de proteger-se de eventuais importações, por meio de operações compostas por contratos de opção de compra de dólar norte-americano ( Non-deliverable Forward - NDF ), utilizando somente como instrumento de proteção de valor e nunca como um instrumento especulativo, podendo ser realizado em operações expostas à moeda estrangeira que tenham impacto financeiro na Editora, entretanto, não designado como hedge. Uma vez definida a importação é tomado por base o nível de preço de moeda que viabiliza a comercialização das mercadorias e serviços no mercado local dentro dos padrões de margem de lucros esperados e os prazos de entrega prováveis; a partir desse fato, define-se o preço de exercício e o vencimento que nortearão a contratação das opções de compra de dólar norte-americano. 56 PÁGINA: 112 de 124
114 Em 2010 e 2011 foram realizadas operações com o Banco do Brasil relacionadas à compra a termo de quantia de dólar norte-americano, sem entrega física, conforme segue: Em 31 de dezembro de 2012, não havia operações em aberto, tendo sido a última operação liquidada em 30 de novembro de O Varejo captou empréstimos denominados em moeda estrangeira (dólar norte-americano - US$) acrescidos de taxa de juros com o Banco Itaú BBA e Banco Santander, para os quais foram contratadas operações de swap, com o objetivo de proteção contra risco nas mudanças das taxas de câmbio, substituindo os juros contratados e a variação cambial da moeda estrangeira pela variação do CDI e taxa prefixada. Em sua forma, a operação vincula um contrato de empréstimo a uma operação de swap firmado na mesma data, com mesmo vencimento, com a mesma contraparte e que deverá ser liquidado pelo seu valor líquido. Na essência, a operação é um empréstimo denominado em moeda local acrescido de uma determinada taxa de juros prefixada ou sujeita à variação do CDI, conforme o caso. O tratamento contábil e as respectivas divulgações refletem a essência da operação. Exposição a moeda estrangeira Em 31 de dezembro de 2012, o detalhe dos contratos de swap em aberto é como segue: 57 PÁGINA: 113 de 124