Source: https://www.jornal-sisderesp.com.br/l/executivo-i165/
Timestamp: 2020-04-08 17:41:35+00:00
Document Index: 158263882

Matched Legal Cases: ['Artigo 18', 'artigo 21', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 18', 'Artigo 1', 'artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 5', 'Artigo 4', 'Artigo 6', 'artigo 24', 'artigo 26', 'artigo 78', 'artigo 79', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 38', 'artigo 38', 'artigo 38', 'artigo 38', 'artigo 38', 'artigo 38', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 38', 'artigo 38', 'artigo 38', 'artigo\n38', 'artigo 38', 'artigo 38', 'artigo 38']

Portaria SUP/DER-122, de 13-11-2019
Estabelece redução de velocidade permitida na SP
270, na forma e no trecho que especifica. (3.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, de conformidade com disposto nos incisos
IV e VI do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo
Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como o disposto no artigo 21
da Lei 9.503, 23-09-1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro,
considerando os estudos realizados pela área técnica do
Departamento de análise de velocidade realizado com o objetivo
de preservar a segurança rodoviária, resolve:
Artigo 1º - Fica estabelecida redução de velocidade permitida na SP 270 entre o km 377,000 ao km 378,000 para 40 km/h para todos os veículos.
Artigo 2º - A Divisão Regional de Assis - DR.07 - deverá promover e/ou readequar as sinalizações informativa e de advertência, face ao disposto nesta portaria.
publicação.(referente ao Protocolo SLT 1324634/2019)
Portaria SUP/DER-123, de 13-11-2019
Altera a Portaria SUP/DER-031-03/07/2014 que
constitui Comissão e Subcomissões responsáveis
pela fiscalização de venda de bebidas alcoólicas. (1.6.1) (1.9)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos IV e XIX do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 5º da Portaria SUP/
DER-031-03/07/2014 referente à seguinte Divisão Regional:
"Artigo 5º - Especificamente para os fins a que se destina
esta portaria, por indicação dos Diretores das Divisões Regionais
ficam credenciados os seguintes servidores, enquanto Agentes
de Fiscalização Rodoviária:...
SF-RC10.1 MATRÍCULA RG:
Douglas C. Biondo Bastos 502.269 7.629.296-4
João dos Santos 507.491 17.459.662-5
Reginaldo Jorge do Carmo 021.561 16.998.120-4
Valmir de Jesus Victor 508.893 12.579.174-4
SF-RC10.2
Vivaldo Camargo Basílio 021.813 16.911.288-3
Lorival de Camargo Novaes 510.266 19.222.742-7
Pedro da Cunha Filho 505.010 17.376.316-2
SF-RC10.3
José Paulo Tagliari 503.145 12.840.425-5
Claúdio Barbosa de Almeida 021.032 18.636.430-1
Dirceu de Oliveira 507.535 17.843.912
Edgard Vitor Mariano 504.772 9.884.117-8
Elizeu de Souza Azevedo 507.698 17.844.064-4
Jovanir Aparecido Peralta. 021.004 18.555.994-3
Roberto Plácido de Oliveira 504.757 16.491.501-1
SF-RC10.4
Fernando Satto N. De Moraes 510.270 14.398.255-2
Alcides Donizeti de Siqueira 504.948 16.499.522-5
Ezequiel Caetano Lemes 504.912 15.363.455-8
Francisco Jorge Hussta 504.966 15.705.942-X
João Bosco Quirino 504.859 14.330.349-1
Nelson Hermes Guimarães 504.839 14.064.250-X"
publicação.(referente ao Protocolo DER 1822302/2019)
Portaria SUP/DER- 24, de 13-11-2019
Reestrutura o Grupo de Trabalho - GT-90 -
para fins de acompanhamento dos contratos
de Fortalecimento Institucional do Programa de
Investimento Rodoviário do Estado, bem como de
implementação de atividades correlatas. (1.6.2) (3.3)
Decreto 26.673, de 28-01-1987,considerando que o Programa de Investimento Rodoviário
do Estado de São Paulo, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD - e demais agentes financiadores,
preconiza a restauração de rodovias, com o objetivo fim de melhorar as condições do sistema rodoviário e a logística de integração com os demais modais de transporte;
considerando que o item de Fortalecimento Institucional da Autarquia é parte integrante do Programa de Investimento, através do aumento da produtividade e eficácia do órgão, no compartilhamento de informações visando a atualização de sistemas gerenciais; e
considerando, finalmente, a otimização e aplicação dessesrecursos para solução de gerenciamento que possibilite elencar e hierarquizar as ações prioritárias da Autarquia, em prol da
melhoria do atendimento público ao usuário, resolve:
Artigo 1º - Fica instituído no Departamento o GT-90 para
fins de acompanhamento dos contratos de Fortalecimento
Institucional financiados pelos agentes constituídos, bem como
Artigo 2º - O Grupo de Trabalho ora instituído acha-se
representado pelos seguintes órgãos e áreas, com a seguinte
constituição e sob a coordenação da Diretoria de Operações:
José Luiz Fuzaro Rodrigues - RG: 11.979.505 - DR.01/Campinas
Artigo 3º - O GT-90 realizará reuniões pertinentes aos assuntos correlatos ao Fortalecimento Institucional sob a convocação da coordenação da Diretoria de Operações e desenvolverá seus
trabalhos sem prejuízo das atribuições normais de seus integrantes.
§ 1º - Os serviços referentes ao Fortalecimento Institucional serão
gerenciados pela Diretoria de Operações e Diretoria de Engenharia do
DER as quais administrarão os contratos e contarão com o apoio da
Diretoria de Planejamento e Unidade de Coordenação do Programa
de Recuperação de Rodovias do Estado de São Paulo - UCPR.
§ 2º - Os assuntos pertinentes ao Fortalecimento Institucional
englobam o acompanhamento dos serviços de modernização e
atualização referente aos seguintes itens: 01 (um) Levantamento
de Campo, 04 (quatro) Sistemas de Informação e 02 (dois) Manuais
de Normas Técnicas, sendo que serão realizados por intermédio de
financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
Artigo 5º - Ficam definidas as Diretorias responsáveis por
cada serviço para otimização dos trabalhos:
c) Normas Técnicas de Pavimentação - (SDP 001/2019); e
d) Normas Técnicas de Sinalização e Segurança Viária - (SDP 015/2018).
Artigo 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho poderá
convidar, sempre que oportuno ou necessário, órgãos, instituições, entidades públicas ou privadas, devidamente constituídas, bem como empresas privadas para participarem de reuniões, a título de colaboração e/ou para auxílio técnico e contribuição ao desenvolvimento dos trabalhos.
Artigo 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação ficando revogada a Portaria SUP/DER-046-
26/06/2018 e a Portaria SUP/DER-086-14/12/2018. (referente ao
Protocolo DER/3087696/2019 - Volume 1)
Despacho do Superintendente, de 13-11-2019
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria
SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa Suprema Escolta Ltda, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitados a prestar serviços de escolta, para o transporte de
cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PZV-3047 VW Novo Gol TL MCV
QWS-0768 VW Voyage 1.0L MC4
PZQ-9115 VW Novo Gol TL MCV
(Protocolo DER 3032790/2019)
notadamente a Justificativa Técnica (fl. 04) e as manifestações
da Divisão Regional de Bauru - DR.03 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 89 e 90), Autorizo a contratação direta da empresa Potenza Engenharia e Construção Ltda, com dispensa de licitação,
objetivando a execução dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição da DR.03/Bauru, com extensão de 421,825 km - RC3.1 Bauru e RC3.3 Pirajuí, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência,
uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei
Federal 8.666/1993. (Protocolo 3111050/07/DER/2019)
PROTOCOLO DER 1946456/19 - CONTRATANTE: DER/SP -
CONTRATO 19.298-3 - CONTRATADA: BIANCAR ENGENHARIA
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - TERMO DE RESCISÃO 015 -DATA: 11.11.19 - Objeto: Execução de Serviços de Engenhariade Tráfego Rodoviário e de Apoio ao Planejamento Operacional,Supervisão e Operação, a ser desenvolvido nas rodovias sobjurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem do Estadode São Paulo-DER/SP, compreendendo: Lote 3, Divisão Regionalde Itapetininga/DR.2. Edital 020/14-CO. - FINALIDADE: RescisãoUnilateral do Contrato 19.298-3, firmado em 17.6.14. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 16.9.19 à fl. 118
do Protocolo. - RESCISÃO UNILATERAL: Com fundamento noartigo 78, inciso XII e artigo 79, inciso I, ambos da Lei 8.666/93,notadamente os Pareceres CJ/DER 409/19 (fls. 100/109), as
manifestações da Divisão Regional de Itapetininga/DR.2, acolhidas pela Diretoria de Operações-DO, (fl. 29/30 e 31), bem comocumpridas as formalidades legais, consoantes documentos de
fls. 27/28, o Termo de Avaliação (fl. 52) e autorização do Superintendente em 6.7.17, fl. 32 do Protocolo 031185/07/DER/17,atual Protocolo DER 1946456/19, como previsto na cláusula 15
do ajuste e na 6ª cláusula do 2º TAM 001 de 10.1.17, fica rescindido unilateralmente o Contrato 19.298-3, a contar de 15.7.17,em todas as suas cláusulas e condições. - FORO: Elegem, por
derradeiro, o Foro da Comarca de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas que porventura venham a ocorrer deste distrato.
Termo 115/2019 - Protocolo DER/2089560/2019 - Assinatura:
07-11-2019 - Valor: R$1.285,51 - Partes -DER e SAMM Sociedade
de Atividades em Multimídia Ltda. - Objeto: Autorização em caráter
excepcional para implantação de linhas físicas subterrâneas de
telecomunicações com cabos de fibras ópticas na SP- 073, km
008+975m ao km 009+032m (LD) e km 008+975m (travessia), com
extensão total de 87,00 metros e na área "non Aedificandi" no km
008+975m (LE), com extensão de 15,00 metros.
Nota de Empenho: 2019NE00406 - Processo: P. L.
2728096/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Wagner Alves Junior - Objeto: Serviço de manutenção em equipamento de condicionador de ar - Data da Emissão: 21-10-2019 - Valor: R$580,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-
33903980 do exercício de 2019 - Vigência: até 05 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2019NE00413 - Processo: P. L.
2848954/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Carimbos Carlos Ltda
- ME - Objeto: Serviço de confecção de carimbos - Data da Emissão: 25-10-2019 - Valor: R$105,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903983 do
exercício de 2019 - Vigência: até 05 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II,da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2019NE00414 - Processo: P. L.
- ME - Objeto: Serviço de confecção de carimbos - Data daEmissão: 25-10-2019 - Valor: R$165,00 - Credito Orçamentário:da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903983 do
exercício de 2019 - Vigência: até 05 dias - Parecer Jurídico: Opresente processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II,da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2019NE00415 - Processo: P. L.
- ME - Objeto: Serviço de confecção de carimbos - Data da
Emissão: 25-10-2019 - Valor: R$50,00 - Credito Orçamentário:
da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903983 do
exercício de 2019 - Vigência: até 05 dias - Parecer Jurídico: O
presente processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II,
da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2019NE00351 - Processo: P. L.
2571282/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Duarte de Oliveira & Oliveira Ltda EPP - Objeto: Serviço de correios/selos de postagem - Data da Emissão: 18-09-2019 - Valor: R$1.500,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000- 33903925 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2019NE00416 - Processo: P. L. 2897629/2019
- Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento
de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente -
Contratada: Duarte de Oliveira & Oliveira Ltda EPP - Objeto: Serviço
de correios/selos de postagem - Data da Emissão: 25-10-2019 -
Valor: R$2.200,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na
CFP.26122160560920000-33903925 do exercício de 2019 - Vigência:
até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com
base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2019NE00386 - Processo: P. L.
2771580/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Imporcate Com. de Peças
para Tratores Ltda. - Objeto: Aquisição de peças para tratores - Data da Emissão: 09-10-2019 - Valor: R$16.000,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160649040000-
33903050 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2019NE00384 - Processo: P. L.
2694506/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Toninho Motores e Rolamentos Ltda - EPP - Objeto: Aquisição de peças automotivas - Data da Emissão: 04-10-2019 - Valor: R$4.564,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-
33903050 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 04.
Nota de Empenho: 2019NE00385 - Processo: P. L.
2694543/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Toninho Motores e Rolamentos Ltda - EPP - Objeto: Aquisição de peças automotivas - Data da Emissão: 04-10-2019 - Valor: R$8.946,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000- 33903050 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 04.
Nota de Empenho: 2019NE00412 - Processo: P. L.
2752075/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Saneprol Com. de
Prod. Limp. e Descart. Ltda ME - Objeto: Aquisição de coletor seletivo - Data da Emissão: 25-07-2019 - Valor: R$595,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.261811605490000-
44905208 do exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2019NE00405 - Processo: P. L.
2780615/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Sosseg Equipamentos de
Segurança Ltda ME - Objeto: Aquisição de gravador de imagens
- Data da Emissão: 15-10-2019 - Valor: R$700,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.261811605490000- 44905234 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer
Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 02.
Nota de Empenho: 2019NE00421 - Processo: P. L.
2885765/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contra
tante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regionalde Presidente Prudente - Contratada: Scalon & Massuia Ltda EPP - Objeto: Aquisição de peças automotivas - Data da Emissão: 29-10-2019 - Valor: R$10.467,00 - Credito Orçamentário:
da UGE.162114, na CFP.267821606490040000-33903050 do
Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 02.
Nota de Empenho: 2019NE00403 - Processo: P. L.
2778330/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação -
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: Ponto Mix
Comercial e Serviços Eireli - Objeto: Aquisição de diluente e
tintas de demarcação - Data da Emissão: 14-10-2019 - Valor:
R$15.333,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na
CFP.267821606490040000-33903090 do exercício de 2019 -
Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré
aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da
L. F. 8.666/93 - Proponentes: 02.
Eletroel. Eireli EPP - Objeto: Aquisição de multifuncional - Data da Emissão: 11-10-2019 - Valor: R$1.715,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26181160549000000-44905220
Nota de Empenho: 2019NE00401 - Processo: P. L.
2752010/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Ademar Pedro de Godoi
ME - Objeto: Aquisição de multifuncional - Data da Emissão: 11-10-2019 - Valor: R$2.400,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26181160549000000-44905232 do exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 08.
Nota de Empenho: 2019NE00402 - Processo: P. L.
2752010/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Comercial Discon Ltda EPP - Objeto: Aquisição de escada de alumínio - Data da Emissão: 11-10-2019 - Valor: R$480,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26181160549000000-44905232 do exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 08.
Nota de Empenho: 2019NE00395 - Processo: P. L.
2746555/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Ponto Mix Comercial
e Serviços Eireli - Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha - Data da Emissão: 10-10-2019 - Valor: R$342,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.2618116054000000-
33903013 do exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2019NE00396 - Processo: P. L.
2746516/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Lgatech Informática Ltda
ME - Objeto: Aquisição de plafonier - Data da Emissão: 11-10- 2019 - Valor: R$50,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26181160549000000-33903054 do exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado
com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 08.
Nota de Empenho: 2019NE00397 - Processo: P. L.
2746516/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Maspe Eletrodoméstico Eireli
EPP - Objeto: Aquisição de Material Elétrico e Acessório Hidráulico
- Data da Emissão: 16-10-2019 - Valor: R$219,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26181160549000000-33903090 do exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O
presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 08.
Nota de Empenho: 2019NE00398 - Processo: P. L.
2746516/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Torpedo Com. de Computadores
Eireli EPP - Objeto: Aquisição de Material Elétrico e Acessório Hidráulico - Data da Emissão: 16-10-2019 - Valor: R$439,26 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26181160549000000-
33903090 do exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 08.
Nota de Empenho: 2019NE00404 - Processo: P. L.
2777701/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Tinpavi Ind. e Com. de Tintas
EIRELI-EPP - Objeto: Aquisição de mmateriais p/ ssinalização
vviária - Data da Emissão: 15-10-2019 - Valor: R$4.123,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160649040000- 33903090 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer
Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24,
da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 06.
Nota de Empenho: 2019NE00433 - Processo: P. L.
2891591/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Nova Alagoas Suprim. p/
Escritorio Eireli EPP - Objeto: Aquisição de artigos para escritório - Data da Emissão: 31-10-2019 - Valor: R$472,26 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-
33903041 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2019NE00434 - Processo: P. L.
Escritorio Eireli EPP - Objeto: Aquisição de artigos para escritório - Data da Emissão: 31-10-2019 - Valor: R$7.095,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-
Nota de Empenho: 2019NE00462 - Processo: P. L.
3057809/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Rannimplast Ind. E Com.
Art. Plast. Ltda EPP - Objeto: Aquisição de capas plásticas de processo - Data da Emissão: 07-11-2019 - Valor: R$3.250,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.2612160560920000-
33903041 do exercício de 2019 - Vigência: até 05 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2019NE00455 - Processo: P. L.
3049886/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: A2G Comercial Ltda
EPP - Objeto: Aquisição de lavadora alta pressão - Data da Emissão: 06-11-2019 - Valor: R$2.200,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.2618116054900000-44905234 do
exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2019NE00456 - Processo: P. L.
EPP - Objeto: aaquisição de conjunto de mesa, armário de cozinha e poltrona giratória - Data da Emissão: 06-11-2019 - Valor: R$3.097,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na
CFP.2618116054900000-44905232 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2019NE00468 - Processo: P. L.
3081963/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Comercial Chuveirão das Tintas
Ltda - Objeto: Aquisição de tinta latex - Data da Emissão: 07-11- 2019 - Valor: R$2.380,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903090 do exercício de 2019 -
Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2019NE00467 - Processo: P. L.
3059093/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Dida Ferramentas Ltda EPP -
Objeto: Aquisição de EPI's (botinas) - Data da Emissão: 07-11-2019 - Valor: R$5.654,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903066 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado
com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 02.
Nota de Empenho: 2019NE00465 - Processo: P. L.
3057758/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Grafica Prudentina
Ltda - Objeto: aquisição de canetas esferográficas - Data da Emissão: 07-11-2019 - Valor: R$323,10 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903041 do
exercício de 2019 - Vigência: até 05 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 02.
Nota de Empenho: 2019NE00466 - Processo: P. L.
3057758/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Grafica Prudentina Ltda
- Objeto: aquisição de pen drive - Data da Emissão: 07-11-2019 - Valor: R$624,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903060 do exercício de 2019 - Vigência: até 05 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado
Nota de Empenho: 2019NE00477 - Processo: P. L.
3064116/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: V3 Digital Comunicação Visual ME - Objeto: Serviço de manutenção em equipamento visual - Totem - Data da Emissão: 08-11-2019 - Valor: R$3.100,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26181160549000000-33903980 do exercício de 2019 - Vigência: até 20 dias - Parecer Jurídico: O presente processo
foi elaborado com base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2019NE00427 - Processo: P. L.
2884034/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Muccio & Muccio Ltda EPP
- Objeto: Aquisição de papel higiênico e sabonete líquido - Data da Emissão: 31-10-2019 - Valor: R$2.625,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903015
do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico:
O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L.
F. 8.666/93 - Proponentes: 06.
Nota de Empenho: 2019NE00428 - Processo: P. L.
2884034/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Bellimp Com. Prod. E
Limp. Eireli EPP - Objeto: Aquisição de papel toalha - Data da Emissão: 31-10-2019 - Valor: R$500,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903015 do
8.666/93 - Proponentes: 06.
Nota de Empenho: 2019NE00464 - Processo: P. L.
2884034/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Muccio & Muccio
Ltda EPP - Objeto: Aquisição de papel higiênico - Data da Emissão: 31-10-2019 - Valor: R$570,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903015 do
exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 06.
Nota de Empenho: 2019NE00479 - Processo: P. L.
3119208/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Wagner Alves Junior ME - Objeto: Serviço de manutenção e limpeza em equipamento condicionador de ar - Data da Emissão: 08-11-2019 - Valor: R$3.542,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000- 33903980 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer
inciso II, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2019NE00463 - Processo: P. L.
3043382/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Gilberto Mazini Tarifa - ME
- Objeto: Serviço de manutenção em veiculo oficial - Data da Emissão: 07-11-2019 - Valor: R$6.930,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26181160549000000-33903980 do
exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 03.
Nota de Empenho: 2019NE00420 - Processo: P. L. 2939945/2019
- Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente- Contratada: Comercial Discon Ltda EPP - Objeto: Aquisição de chá mate - Data da Emissão: 29-10-2019 - Valor: R$675,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000- 33903010 do exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - ParecerJurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no
artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 02.
Nota de Empenho: 2019NE00422 - Processo: P. L.
2933328/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Toninho Motores e
Rolamentos Ltda EPP - Objeto: Aquisição de peças automotivas - Data da Emissão: 19-10-2019 - Valor: R$1.313,334 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160649040000-
33903050 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2019NE00408 - Processo: P. L.
2839749/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: M.F. Ind. Paulista de Café
Ltda EPP - Objeto: Aquisição de café torrado e moído - Data da Emissão: 16-10-2019 - Valor: R$2.720,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.2612216056090000-33903010 do
exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 06.
Nota de Empenho: 2019NE00409 - Processo: P. L.
2839749/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: São Miguel Alimentos
Ltda EPP - Objeto: Aquisição de açúcar cristal - Data da Emissão: 16-10-2019 - Valor: R$1.596,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.2612216056090000-33903010 do
Nota de Empenho: 2019NE00426 - Processo: P. L.
2883197/2019 - Modalidade: Convite Eletrônico - Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de
Presidente Prudente - Contratada: Hipersom Com. De Mot. E
Bombas Ltda EPP - Objeto: Aquisição de baterias automotivas
- Data da Emissão: 30-10-2019 - Valor: R$5.744,00 - Credito
Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-
33903050 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer
Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo
38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 07.
Nota de Empenho: 2019NE00424 - Processo: P. L.
2942652/2019 - Modalidade: Convite Eletrônico - Contratante:
Presidente Prudente - Contratada: Fabio Luis dos Santos ME
- Objeto: Aquisição de câmera de circuito fechado - Data da
Emissão: 30-10-2019 - Valor: R$2.400,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26181160549000000-44905234 do
exercício de 2019 - Vigência: até 20 dias - Parecer Jurídico: O
Edital foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 09.
Nota de Empenho: 2019NE00425 - Processo: P. L.
2942652/2019 - Modalidade: Convite Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: A2G Comercial Ltda
EPP - Objeto: Aquisição de fragmentadora - Data da Emissão: 30-10-2019 - Valor: R$724,65 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26181160549000000-44905234 do exercício de 2019 - Vigência: até 20 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 09.
Nota de Empenho: 2019NE00419 - Processo: P. L.
2886511/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Jade Lepera Prestes Com.
Mat. Construção ME - Objeto: Aquisição de tachas para sinalização - Data da Emissão: 29-10-2019 - Valor: R$2.918,40 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160649040000-
33903090 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 03.
Nota de Empenho: 2019NE00457 - Processo: P. L.
06-11-2019 - Valor: R$121,05 - Credito Orçamentário: da
Nota de Empenho: 2019NE00418 - Processo: P. L.
2816430/2019 - Modalidade: Convite Eletrônico - Contratante:
Presidente Prudente - Contratada: Jade Lepera Prestes Com.de
Mat.de Construção ME - Objeto: Aquisição de Concreto Usinado
- Data da Emissão: 29-10-2019 - Valor: R$61.500,00 - Credito
Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160649040000-
33903031 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer
38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 03.
Nota de Empenho: 2019NE00431 - Processo: P. L.
- Data da Emissão: 31-10-2019 - Valor: R$4.750,00 - Credito