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Timestamp: 2019-02-23 07:27:45+00:00
Document Index: 86978066

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 1', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 32', 'ARTIGO 33', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 10', 'ARTIGO 13', 'ARTIGO 18', 'ARTIGO 23', 'ARTIGO 24', 'ARTIGO 3']

04:27 - Sábado, 23 de Fevereiro de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.493, DE 28/12/2010
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR CONVÊNIO, NO VALOR DE R$ 15.000,00. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.492, DE 28/12/2010
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR REDUÇÃO DE VERBA, NO VALOR DE R$ 19.109,25. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.491, DE 28/12/2010
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR CONVÊNIO, NO VALOR DE R$ 75.000,00. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.490, DE 28/12/2010
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR CONVÊNIO, NO VALOR DE R$ 98.200,00. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.489, DE 28/12/2010
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR CONVÊNIO, NO VALOR DE R$ 100.000,00. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.488, DE 28/12/2010
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AÇÃO SOCIAL MATENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.487, DE 28/12/2010
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS, DO MUNICÍPIO DE MATA (RS), PARA O ANO DE 2011. (vigência esgotada)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.485, DE 10/12/2010
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, TEMPORÁRIA, DE ELETRICISTA. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.483, DE 03/12/2010
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 23 DA LEI Nº 039/1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
LEI MUNICIPAL Nº 1.482, DE 09/11/2010
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS JÁ EXISTENTES E NÃO REGULARIZADAS ATÉ A ALTERAÇÃO DA LDU - LEI Nº 1.428, DE 30 SETEMBRO DE 2009 PELA LEI Nº 1.452, DE 13/04/2010.
LEI MUNICIPAL Nº 1.481, DE 29/10/2010
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.631, de 11.12.2013)
LEI MUNICIPAL Nº 1.480, DE 15/10/2010
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR CONVÊNIO, NO VALOR DE R$ 97.500,00. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.478, DE 08/10/2010
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA, DE ENGENHEIRO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.479, DE 01/10/2010
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.477, DE 26/08/2010
ACRESCENTA ARTIGO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.428, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.452, DE 13 DE ABRIL DE 2010.
LEI MUNICIPAL Nº 1.476, DE 26/08/2010
ALTERA OS INCISOS DO ART. 3º DA LEI Nº 710/2000 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
LEI MUNICIPAL Nº 1.475, DE 26/08/2010
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.435/09 QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.474, DE 26/08/2010
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.442/2010. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.473, DE 26/08/2010
ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ASSISTENTE SOCIAL, DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 1.472, DE 26/08/2010
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.471, DE 26/08/2010
CRIA OS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 1.470, DE 20/07/2010
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR CONVÊNIO, NO VALOR DE R$ 5.000,00. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.469, DE 20/07/2010
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, TEMPORÁRIA, DE UM MÉDICO PARA ATUAR NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.468, DE 20/07/2010
INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATA (RS) E DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.467, DE 20/07/2010
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.442/2010. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.466, DE 01/07/2010
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO DE MATA-RS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.465, DE 22/06/2010
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR REDUÇÃO DE VERBA, NO VALOR DE R$ 7.822,76. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.464, DE 22/06/2010
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR CONVÊNIO, NO VALOR DE R$ 774.452,92. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.463, DE 22/06/2010
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.424, DE 20/08/09, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRÂNSITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.500, de 13.04.2011)
LEI MUNICIPAL Nº 1.462, DE 27/05/2010
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA, DE AGENTE VISITADOR DO PIM (PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.461, DE 19/05/2010
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PASTORAL DA CRIANÇA, DA IGREJA CATÓLICA DE MATA (RS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.460, DE 19/05/2010
ALTERA O ARTIGO 3º, e ACRESCENTA OS SEGUINTES INCISOS I, II, III E PARÁGRAFOS, § 1º e § 2º, ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 1º DA LEI 1392 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.701, de 18.04.2016)
LEI MUNICIPAL Nº 1.459, DE 19/05/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 32, E ALTERA TODOS OS INCISOS DO § 1º DO REFERIDO ARTIGO, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV DO ARTIGO 33 TODAS AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 1.384 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.
LEI MUNICIPAL Nº 1.458, DE 04/05/2010
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, TEMPORÁRIA, DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.457, DE 04/05/2010
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO(s) PREGOEIRO(s).
LEI MUNICIPAL Nº 1.456, DE 04/05/2010
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, TEMPORÁRIA, DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.455, DE 04/05/2010
CRIA A CATEGORIA FUNCIONAL DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 30 (TRINTA) HORAS, QUE SE ACRESCENTA AO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA (RS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.454, DE 27/04/2010
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR CONVÊNIO, NO VALOR DE R$ 243.750,00. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.453, DE 27/04/2010
ALTERA A LEI Nº 1.424 DE 20/08/2009 ACRESCENTANDO A DIVISÃO DE TRÂNSITO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pelas Leis Municipais nº 1.463, de 22.06.2010 e nº 1.500, de 13.04.2011)
LEI MUNICIPAL Nº 1.452, DE 13/04/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, NOVA REDAÇÃO AO ART 6º CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, NOVA REDAÇÃO ARTIGO 10, CAPUT E INCISO I, ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º, NESTE PARÁGRAFO 4º ACRESCENTA OS INCISOS I, II, III E ACRESCENTA PARÁGRAFO 5º TODOS DO ARTIGO 13, NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18 CAPUT E 22 CAPUT, NO ARTIGO 23 DA NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 4º, 5º E 6º E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24, CAPUT E PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI 1.428 DE SETEMBRO DE 2009.
LEI MUNICIPAL Nº 1.451, DE 13/04/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 724, DE 04/10/00, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pelas Leis Municipais nº 1.501, de 13.04.2011 e nº 1.538, de 12.01.2012)
LEI MUNICIPAL Nº 1.450, DE 13/04/2010
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS, PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.449, DE 06/04/2010
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR CONVÊNIO, NO VALOR DE R$ 35.115,00. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.448, DE 06/04/2010
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR CONVÊNIO, NO VALOR DE R$ 600.000,00. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.447, DE 06/04/2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.446, DE 06/04/2010
CRIA UMA VAGA PARA O CARGO DE ELETRICISTA. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.445, DE 06/04/2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.444, DE 24/03/2010
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR CONVÊNIO, NO VALOR DE R$ 50.000,00. (vigência esgotada)