Source: http://187.85.181.100/legisweb/LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTramite&ID=1
Timestamp: 2019-01-18 11:16:03+00:00
Document Index: 24744583

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 28', 'ARTIGO 36', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 61', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 37', 'ARTIGO 232', 'ARTIGO 41', 'ARTIGO 378', 'ARTIGO 32', 'ARTIGO 137', 'ARTIGO 216', 'ARTIGO 73', 'ARTIGO 55', 'artigo 64', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 1']

_ Projetos em Trâmite
Projeto de Lei Ordinária 7769/2018 em 17/12/2018
AUTORIZA E RERRATIFICA O REGISTRO DE PERMUTA DE IMÓVEIS REALIZADA ENTRE O MUNICÍPIO DE BLUMENAU E A CREMER S.A/CREMER ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
Projeto de Lei Ordinária 7768/2018 em 17/12/2018
Projeto de Lei Ordinária 7767/2018 em 17/12/2018
ALTERA A LEI Nº 8.532, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA ATÉ 31.12.2014 OU DE LITÍGIO JUDICIAL” NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda 1 14/12/2018 Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 7766/2018 em 17/12/2018
SUBSTITUI O ANEXO I DA LEI Nº 8.596, DE 13 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Projeto de Lei Ordinária 7765/2018 em 17/12/2018
SUBSTITUI O ANEXO I DA LEI Nº 8.438, DE 16 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Projeto de Lei Ordinária 7764/2018 em 13/12/2018
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DIÁRIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO URBANA, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Ordinária 7763/2018 em 17/12/2018
DENOMINA DE RUA ALFRED FELDMANN, VIA PÚBLICA A SER IMPLANTADA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA.
Projeto de Lei Ordinária 7762/2018 em 11/12/2018
DISPÕE SOBRE O PRIMEIRO TRATAMENTO DE PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Projeto de Lei Ordinária 7760/2018 em 17/12/2018
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS VALORES PAGOS EM PUBLICIDADE OU PROPAGANDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU.
Projeto de Lei Ordinária 7759/2018 em 17/12/2018
Projeto de Lei Ordinária 7758/2018 em 17/12/2018
Projeto de Lei Ordinária 7757/2018 em 17/12/2018
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À CRUZ AZUL NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda 1 14/12/2018 Rejeitado
Projeto de Lei Ordinária 7753/2018 em 17/12/2018
DENOMINA DE “RUA EDUARDO ALFREDO MAYER”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA.
Projeto de Lei Ordinária 7750/2018 em 17/12/2018
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 28 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016.
Projeto de Lei Ordinária 7749/2018 em 11/12/2018
DENOMINA DE BEATRIZ TONIOTI DA SILVA, PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA GRANDE.
Projeto de Lei Ordinária 7747/2018 em 11/12/2018
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Projeto de Lei Ordinária 7745/2018 em 17/12/2018
ALTERA AS REDAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.208, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.
Projeto de Lei Ordinária 7744/2018 em 17/12/2018
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BLUMENAUENSE DE AMPARO AOS MENORES DESVALIDOS - ABAM, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 7742/2018 em 17/12/2018
Projeto de Lei Ordinária 7741/2018 em 17/12/2018
DENOMINA DE “RUA ALFENA”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VORSTADT.
Projeto de Lei Ordinária 7740/2018 em 17/12/2018
DENOMINA DE “RUA BENTO WALTRICK”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO GARCIA.
Projeto de Lei Ordinária 7739/2018 em 17/12/2018
DENOMINA DE “RUA ALMA FLOHR”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ITOUPAVA.
Projeto de Lei Ordinária 7738/2018 em 17/12/2018
DENOMINA DE “RUA ALWIN MANSKE”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ITOUPAVA.
Projeto de Lei Ordinária 7737/2018 em 17/12/2018
DENOMINA DE “RUA ALWIN ADAM”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL.
Projeto de Lei Ordinária 7736/2018 em 17/12/2018
DENOMINA DE “RUA RODOLFO ROHWEDER”, PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL.
Projeto de Lei Ordinária 7735/2018 em 17/12/2018
DENOMINA DE “RUA MAX SCHREIBER”, PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL.
Projeto de Lei Ordinária 7734/2018 em 17/12/2018
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 36 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016.
Projeto de Lei Ordinária 7733/2018 em 17/12/2018
Projeto de Lei Ordinária 7731/2018 em 06/12/2018
REVOGA AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 8.436, DE 09 DE JUNHO DE 2017, QUE “REGULAMENTA A IMPOSIÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO À INFRAÇÃO DE NATUREZA LEVE OU MÉDIA, PASSÍVEL DE SER PUNIDA POR MULTA, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”, E Nº 8.437, DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE “DETERMINA A JUSTAPOSIÇÃO DA FOTO DO VEÍCULO INFRATOR NA NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO CAPTADA POR CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.
Projeto de Lei Ordinária 7730/2018 em 17/12/2018
DENOMINA DE “RUA CARLOS GUENTHER”, PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BADENFURT.
Projeto de Lei Ordinária 7726/2018 em 12/12/2018
DETERMINA A PRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ONDE SE LOCALIZAM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Emenda 1 27/11/2018 Parecer
Projeto de Lei Ordinária 7725/2018 em 17/12/2018
DETERMINA A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE INSCRITOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Projeto de Lei Ordinária 7719/2018 em 23/11/2018
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA USO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS SUPERMERCADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.
Emenda 1 06/11/2018 Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 7704/2018 em 17/12/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Emenda 1 09/10/2018 Aprovado
Emenda 2 09/10/2018 Retirada
Emenda 3 10/10/2018 Aprovado
Emenda 4 10/10/2018 Aprovado
Emenda 5 09/10/2018 Aprovado
Emenda 6 09/10/2018 Aprovado
Emenda 7 09/10/2018 Aprovado
Emenda 8 09/10/2018 Aprovado
Emenda 9 09/10/2018 Aprovado
Emenda 10 09/10/2018 Aprovado
Emenda 11 09/10/2018 Aprovado
Emenda 12 09/10/2018 Aprovado
Emenda 13 09/10/2018 Aprovado
Emenda 14 09/10/2018 Aprovado
Emenda 15 09/10/2018 Aprovado
Emenda 16 09/10/2018 Aprovado
Emenda 17 09/10/2018 Aprovado
Emenda 18 09/10/2018 Aprovado
Emenda 19 09/10/2018 Aprovado
Emenda 20 09/10/2018 Aprovado
Substitutivo 20/11/2018 Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 7682/2018 em 16/08/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS DE DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIOS PARA AUXILIAR DEFICIENTES VISUAIS NAS SUAS COMPRAS.
Emenda 1 24/07/2018 Aprovado
Emenda 2 31/07/2018 Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 7673/2018 em 29/06/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES SANEAMENTO.
Emenda 1 28/06/2018 Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 7652/2018 em 28/08/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ALICE HENRIQUE DE CAMPOS GONÇALVES.
Projeto de Lei Ordinária 7627/2018 em 27/03/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A DIOCESE DE BLUMENAU.
Projeto de Lei Ordinária 7576/2017 em 12/12/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CARONA TEATRO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS”.
Projeto de Lei Ordinária 7574/2017 em 12/12/2017
Projeto de Lei Ordinária 7543/2017 em 07/12/2017
INSTITUI E INCLUI O “DIA DO ORGULHO LGBT (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E TRANSGÊNEROS) E A PARADA DO ORGULHO LGBT” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Ordinária 7532/2017 em 14/11/2017
INSTITUI O “ENCONTRO SEMANAL DO SOM AUTOMOTIVO” NO MUNICÍPIO EM BLUMENAU.
Projeto de Lei Ordinária 7518/2017 em 19/10/2017
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE CICLOFAIXAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Projeto de Lei Ordinária 7476/2017 em 28/09/2017
Projeto de Lei Ordinária 7425/2017 em 04/07/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO”.
Projeto de Lei Ordinária 7393/2017 em 06/06/2017
ESTABELECE A EXIGÊNCIA DE LAUDO DE ORDEM PÚBLICA PARA A INSCRIÇÃO EM PROGRAMA HABITACIONAL DESENVOLVIDO PELO MUNICÍPIO OU COM O SEU CONCURSO E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS.
Substitutivo 13/06/2017 Envio para Parecer
Projeto de Lei Ordinária 7266/2016 em 08/11/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO SOS BICHO URBANO”.
Projeto de Lei Ordinária 7263/2016 em 25/10/2016
DENOMINA DE “RUA ANTERO QUADROS”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA VERDE.
Emenda 1 09/02/2017 Envio para Parecer
Projeto de Lei Ordinária 6467/2013 em 28/11/2013
DETERMINA A EMISSÃO DE FATURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.
Substitutivo 13/08/2013 Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 5885/2009 em 25/02/2010
PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BLUMENAU.
Emenda 1 04/02/2010 Aprovado
Emenda 2 04/02/2010 Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 5841/2009 em 26/11/2009
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO EM LEITURA BRAILLE NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO. (PROJETO DE LEI CONVERTIDO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1059)
Emenda 1 12/11/2009 Aprovado
Emenda 2 12/11/2009 Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 5818/2009 em 13/10/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO ARQUIVO HISTÓRICO JOSÉ FERREIRA DA SILVA”.
Projeto de Lei Ordinária 5754/2009 em 28/07/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JÚLIA LOPES DE ALMEIDA”.
Projeto de Lei Ordinária 5601/2008 em 31/07/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE BOXE PAULO DE JESUS”.
Projeto de Lei Ordinária 5595/2008 em 02/07/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ESPORTE CLUBE GRANDE VELHA”.
Projeto de Lei Ordinária 5332/2007 em 12/07/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ERWIN RADTKE.
Projeto de Lei Ordinária 5289/2007 em 05/07/2007
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS CASAS LOTÉRICAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO
Emenda 1 26/06/2007 Parecer
Projeto de Lei Ordinária 5236/2007 em 15/02/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE AMIGOS DO BAIRRO.
Projeto de Lei Ordinária 4437/2003 em 22/12/2003
AUTORIZA A ANULAÇÃO E A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Projeto de Lei Ordinária 4436/2003 em 22/12/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA.
Projeto de Lei Ordinária 4365/2003 em 12/08/2004
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS NÃO ABRANGIDOS PELA COLETA REGULAR.
Substitutivo 18/05/2004 Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 4329/2003 em 20/11/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE BLUMENAU – SETERB.
Projeto de Lei Ordinária 4307/2003 em 11/11/2003
ACRESCENTA INCISO V AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 5.580, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2000 .
Projeto de Lei Ordinária 4304/2003 em 23/09/2003
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA E A SUPLEMENTAÇÃO PARCIAL DE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE SEGURANÇA DE BLUMENAU – FUMREBOMPOMPOC.
Projeto de Lei Ordinária 4225/2003 em 07/07/2003
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA E A SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EXPOSIÇÕES DE BLUMENAU - PROEB
Projeto de Lei Ordinária 4205/2003 em 05/09/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO ÍMOLA E ADJACENTES".
Projeto de Lei Ordinária 4174/2003 em 07/07/2003
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA E SUPLEMENTAÇÃO DE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NOS ORÇAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Projeto de Lei Ordinária 4156/2003 em 23/06/2003
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FILIAR O MUNICÍPIO DE BLUMENAU NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CNM.
Projeto de Lei Ordinária 4126/2003 em 12/05/2003
INSTITUI A COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA DOS 43os JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 4099/2003 em 26/05/2003
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N. 6.060, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DETERMINA REGRAS PARA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Emenda 1 27/03/2003 Retirada
Emenda 2 27/03/2003 Aprovado
Emenda 3 10/04/2003 Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 4077/2003 em 25/04/2003
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 5.211, DE 17 DE MAIO DE 1999
Projeto de Lei Ordinária 4015/2002 em 29/11/2002
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA E A SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Projeto de Lei Ordinária 4012/2002 em 29/11/2002
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BLUMENAU A FIRMAR TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE DOIS VEÍCULOS COM A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA.
Projeto de Lei Ordinária 3827/2002 em 28/05/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO FORUM DE JUSTIÇA DE BLUMENAU
Projeto de Lei Ordinária 3814/2002 em 13/05/2002
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE BLUMENAU - SETERB
Projeto de Lei Ordinária 3809/2002 em 28/05/2002
AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE UM IMÓVEL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO "AMIGUINHO FELIZ".
Projeto de Lei Ordinária 3808/2002 em 28/05/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BLUMENAU
Projeto de Lei Ordinária 3807/2002 em 06/05/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "RANCHO CHAPÉU DE COURO".
Projeto de Lei Ordinária 3747/2002 em 10/06/2002
PERMITE A VENDA DE MEDICAMENTO ANESTÉSICO MEDIANTE USO CONTROLADO PELO MUNICÍPIO.
Emenda 1 23/04/2002 Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 3722/2001 em 27/03/2002
DETERMINA A INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Ordinária 3600/2001 em 25/03/2002
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS INFORMATIVAS E EDUCACIONAIS NA FATURA DE SERVIÇO DO SAMAE.
Projeto de Lei Ordinária 69/1962 em 06/11/1962
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$8.876.390,00.
Projeto de Lei Ordinária 58/1962 em 31/10/1962
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU PARA O EXERCÍCIO DE 1963.
Projeto de Lei Ordinária 24/1962 em 05/10/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRAS.
Projeto de Lei Ordinária 1/1961 em 27/07/2016
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE UMA VIA PÚBLICA - (DENOMINAR-SE-Á DE RUA RICHARD HOLETZ)
Projeto de Lei Ordinária 48/1959 em 10/11/1959
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.141.931,00. - (DESPESAS A REGULARIZAR)
Projeto de Lei Ordinária 55/1956 em 27/11/1956
PROÍBE CONSTRUÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO E ESTIPULA PRAZO PARA EXTINÇÃO DAS LICENÇAS EXISTENTES.
Projeto de Lei Ordinária 31/1956 em 27/07/2016
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. ( DE RUA PIAUÍ PARA RUA FREDERICO GUILHERME BUSCH).
Projeto de Lei Ordinária 71/1955 em 13/09/1955
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 282.600,00.
Projeto de Lei Ordinária 70/1955 em 28/11/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.900,00.
Projeto de Lei Ordinária 69/1955 em 13/09/1955
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 19.800,00.
Projeto de Lei Ordinária 68/1955 em 13/09/1955
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 24.000,00.
Projeto de Lei Ordinária 67/1955 em 13/09/1955
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.000,00.
Projeto de Lei Ordinária 66/1955 em 13/09/1955
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.014.002,80.
Projeto de Lei Ordinária 65/1955 em 13/11/1955
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00.
Projeto de Lei Complementar 1839/2018 em 13/12/2018
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS PELA LEI FEDERAL 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, NO TOCANTE ÀS DETERMINAÇÕES RELATIVAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA FINS ESPECÍFICOS - REURB E.
Projeto de Lei Complementar 1838/2018 em 14/12/2018
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, NO TOCANTE ÀS DETERMINAÇÕES RELATIVAS ao condomínio de lotes.
Projeto de Lei Complementar 1837/2018 em 13/12/2018
DISPÕE SOBRE A DÍVIDA ATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE BLUMENAU - SETERB.
Emenda 1 14/12/2018 Envio para Parecer
Emenda 2 14/12/2018 Envio para Parecer
Projeto de Lei Complementar 1836/2018 em 17/12/2018
PRORROGA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR N. 966, DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
Subemenda 1 1 14/12/2018 Rejeitado
Projeto de Lei Complementar 1835/2018 em 17/12/2018
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO - CGM, BEM COMO INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar 1834/2018 em 14/12/2018
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 12 DE JANEIRO DE 1998, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AUDITORES FISCAIS TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Complementar 1833/2018 em 14/12/2018
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007, E N° 827, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.
Projeto de Lei Complementar 1832/2018 em 11/12/2018
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 61 DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974.
Projeto de Lei Complementar 1831/2018 em 11/12/2018
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 3º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 889, DE 21 DE MAIO DE 2013, PARA FIXAR O VALOR DE GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA CÂMARA MUNICIPAL.
Projeto de Lei Complementar 1829/2018 em 11/12/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU AOS IMÓVEIS ONDE SÃO PRESTADOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO A CRIANÇAS, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Projeto de Lei Complementar 1827/2018 em 03/12/2018
DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DE DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BLUMENAU, ALTERA A LEI Nº 7.564, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda 1 27/11/2018 Rejeitado
Emenda 2 29/11/2018 Rejeitado
Emenda 3 03/12/2018 Aprovado
Emenda 4 03/12/2018 Aprovado
Emenda 5 03/12/2018 Aprovado
Emenda 6 03/12/2018 Aprovado
Emenda 7 03/12/2018 Aprovado
Projeto de Lei Complementar 1824/2018 em 17/12/2018
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 232 DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974.
Projeto de Lei Complementar 1801/2018 em 09/08/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 385, DE 20 de dezembro de 2002, QUE “INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Emenda 1 12/07/2018 Arquivamento Final
Projeto de Lei Complementar 1768/2018 em 10/04/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR INCENTIVO FISCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO VERTICAL, DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Emenda 1 05/03/2018 Envio para Parecer
Projeto de Lei Complementar 1727/2017 em 14/11/2017
Emenda 1 07/11/2017 Envio para Parecer
Emenda 2 07/11/2017 Envio para Parecer
Projeto de Lei Complementar 1707/2017 em 15/08/2017
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 751, DE 23 DE MARÇO DE 2010.
Projeto de Lei Complementar 1706/2017 em 24/08/2017
REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 378 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007.
Projeto de Lei Complementar 1666/2017 em 11/04/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 749, DE 23 DE MARÇO DE 2010.
Projeto de Lei Complementar 1614/2016 em 08/12/2016
DISPÕE SOBRE AÇÕES E OBRAS DE SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DAS VIAS LOCAIS DE ACESSO A LOTEAMENTOS QUE ESPECIFICA.
Veto 29/11/2016 Rejeitado
Projeto de Lei Complementar 1530/2015 em 10/11/2016
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO.
Emenda 1 16/06/2016 Aprovado
Emenda 2 16/06/2016 Aprovado
Emenda 3 19/07/2016 Aprovado
Emenda 4 19/07/2016 Aprovado
Emenda 5 04/08/2016 Aprovado
Emenda 6 04/08/2016 Aprovado
Emenda 7 04/08/2016 Aprovado
Projeto de Lei Complementar 1123/2010 em 30/11/2010
DISPÕE SOBRE O "ALVARÁ PROVISÓRIO" PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Projeto de Lei Complementar 566/2003 em 11/11/2003
ACRESCENTA PARÁGRAFO 11 AO ARTIGO 137 DA LEI Nº 1.989, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1973.
Projeto de Lei Complementar 532/2003 em 14/04/2003
ALTERA Tabela dA Lei Complementar n.º 385, de 20 de dezembro de 2002.
Projeto de Lei Complementar 477/2002 em 13/05/2002
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1.º DA LEI COMPLEMENTAR N. 252, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999.
Emenda 1 08/05/2002 Aprovado
Projeto de Decreto 625/2006 em 14/02/2006
ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 216, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 129, DE 17 DE MAIO DE 1991.
Projeto de Decreto 514/2003 em 21/10/2003
CONCEDE FÉRIAS, ANUALMENTE, AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
Emenda 1 21/08/2003 Aprovado
Projeto de Resolução 566/2018 em 11/12/2018
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A COORDENAÇÃO DE DESPESAS DE GABINETES DE VEREADORES, A COORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO E A COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PROTOCOLARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.
Projeto de Resolução 434/2008 em 30/10/2008
.: Veja Mais :. ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 397, DE 22 DE AGOSTO DE 2006.
Projeto de Resolução 431/2007 em 29/03/2007
.: Veja Mais :. CRIA A GALERIA DAS EX-VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.
Projeto de Resolução 426/2005 em 22/03/2005
.: Veja Mais :. CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE NEGOCIAÇÕES ENTRE O PODER EXECUTIVO E O ISSBLU.
Projeto de Resolução 425/2005 em 22/03/2005
.: Veja Mais :. CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE LEVANTAMENTO DE SALDOS A PAGAR DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR.
Projeto de Resolução 421/2004 em 16/06/2004
DISPÕE SOBRE O AFILHADISMO DO VEREADOR COM O VEREADOR MIRIM NOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
Emenda 1 05/04/2004 Entrada na Ordem do Dia
Emenda 2 27/05/2004 Entrada na Ordem do Dia
Projeto de Resolução 293/1997 em 26/02/1997
.: Veja Mais :. Ratifica pagamentos efetuados em exercícios financeiros anteriores.
Projeto de Emenda a LOM 47/2005 em 03/05/2005
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 73, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Emenda 1 09/06/2005 Parecer
Emenda 2 06/07/2005 Parecer
Projeto de Emenda a LOM 40/2003 em 13/11/2003
.: Veja Mais :. ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 55, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Projeto de Emenda a LOM 1/1991 em 13/08/1991
Altera a redação do artigo 64 da Lei Orgânica Municipal.
Emenda 1 24/09/1991 Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 7761/2018 em 17/12/2018
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA N. 8.578, DE 04 DE ABRIL DE 2018, QUE “OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE MUNICIPAL.
Projeto de Lei Ordinária 7756/2018 em 12/12/2018
INSTITUI A CAMPANHA “BOTA FORA SUSTENTÁVEL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Projeto de Lei Ordinária 7755/2018 em 12/12/2018
PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULATA E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Projeto de Lei Ordinária 7754/2018 em 12/12/2018
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.553, DE 9 DE SETEMBRO DE 2.004.
Projeto de Lei Ordinária 7751/2018 em 12/12/2018
AUTORIZA O TRÂNSITO DE MOTOCICLETAS NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Projeto de Lei Ordinária 7746/2018 em 12/12/2018
DETERMINA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE LIBRAS NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Projeto de Lei Complementar 1830/2018 em 14/12/2018
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 295, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000.
Projeto de Lei Complementar 1825/2018 em 10/12/2018
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS, NÃO ABRANGIDOS PELA COLETA REGULAR.
Emenda 1 27/11/2018 Aprovado
Emenda 2 27/11/2018 Aprovado
Projeto de Lei Complementar 1820/2018 em 10/12/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.175, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
Projeto de Lei Complementar 1799/2018 em 11/12/2018
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE DE TEMPERATURA PELOS ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM ALIMENTOS E INSTITUI OS REQUISITOS DE BOAS PRÁTICAS PARA PRODUTOS REFRIGERADOS E CONGELADOS DESTINADOS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS E AOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO.
Emenda 1 23/10/2018 Aprovado
Emenda 2 23/10/2018 Aprovado
Emenda 3 23/10/2018 Aprovado
Emenda 4 23/10/2018 Aprovado
Emenda 5 23/10/2018 Aprovado
Projeto de Resolução 565/2018 em 14/12/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 368, DE 5 DE JUNHO DE 2001.