Source: https://consulta.siscam.com.br/camaravalinhos/Sessoes/Documento/119475
Timestamp: 2020-08-08 09:39:10+00:00
Document Index: 121743783

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2']

Câmara Municipal de Valinhos - ORDEM DO DIA - 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Ordem do dia .doc 12/03/2020 161 KB
Ordem do dia .pdf 12/03/2020 186,9 KB
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2020, Rejeita as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2015. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 10/2020, Altera redação da ementa e inclui o artigo 1º ao Projeto, que Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4267/2008, que denomina EMEI Carlos Alberto dos Santos Monteiro Violante – “EMEI Dr. Carlos Violante”, na forma que especifica. (Mens. 01/20) Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;
Projeto de Lei nº 10/2020, Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4267/2008, que denomina EMEI Carlos Alberto dos Santos Monteiro Violante – “EMEI Dr. Carlos Violante”, na forma que especifica. (Mens. 01/20) Autoria: ORESTES PREVITALE; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 6/2020, Denomina Luizão do Maraca o Campeonato Valinhense de Futebol de Salão Adulto 1ª, 2ª e 3ª Divisão, Edição 2020. Autoria: FRANKLIN, KIKO BELONI;
Projeto de Lei nº 9/2020, Denomina James Corrêa o Campeonato Valinhense de Futebol Veterano e Master, Edição 2020. Autoria: FRANKLIN, KIKO BELONI, AGUIAR;
Emenda ADITIVA nº 1 ao Projeto de Lei nº 163/2019, Inclui o artigo 4º ao Capítulo I do Projeto, que dispõe sobre a consolidação das leis e atos normativos municipais, estabelecendo normas procedimentais. Autoria: VEIGA;
Subemenda MODIFICATIVA nº 1 à Emenda MODIFICATIVA nº 2 ao Projeto de Lei nº 163/2019, Altera o inciso I do artigo 2º do Projeto, que dispõe sobre a consolidação das leis e atos normativos municipais, estabelecendo normas procedimentais. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;
Emenda MODIFICATIVA nº 2 ao Projeto de Lei nº 163/2019, Altera o inciso I do artigo 2º do Projeto, que dispõe sobre a consolidação das leis e atos normativos municipais, estabelecendo normas procedimentais. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 163/2019, Dispõe sobre a consolidação das leis e atos normativos municipais, estabelecendo normas procedimentais. Autoria: VEIGA; (com emendas nº 01 e nº 02 e subemenda à emenda nº 02)
Emenda ADITIVA nº 1 ao Projeto de Lei nº 173/2019, Acrescenta artigos 3º e 4º ao Projeto, que Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município, a Virada Feminina, a ser realizada anualmente, no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: DALVA BERTO;
Projeto de Lei nº 173/2019, Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município, a Virada Feminina, a ser realizada anualmente, no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI; (com emenda nº 01)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 17/2020, Altera a redação do artigo 2º do Projeto, que Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie spathodea campanulata no município de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;
Projeto de Lei nº 17/2020, Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie spathodea campanulata no município de Valinhos. Autoria: MAYR; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 21/2020, Dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais. Autoria: MAURO PENIDO, FRANKLIN, GIBA, ALÉCIO CAU, EDSON SECAFIM, KIKO BELONI;
Projeto de Lei nº 25/2020, Concede isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos no município de Valinhos. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 387/2020, Voto de Louvor e Congratulações ao Movimento dos Clubes de Mães por seus 49 anos de existência. Autoria: MAYR;
Moção nº 33/2020, Moção de Aplausos e Congratulações à Rádio Brasil pelos 70 anos de sua fundação. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 34/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal pra que empenhe esforços no sentido de realizar a operação cata-bagulho. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 35/2020, Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo para que empenhe esforços no sentido de isentar de impostos os insumos utilizados na prevenção da contaminação do Corona Vírus. Autoria: DALVA BERTO;
Moção nº 36/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que tome providências preventivas para enfrentar o COVID-19 (corona vírus). Autoria: EDSON SECAFIM;
Requerimento nº 472/2020, Informações sobre manutenção na tabela de basquete e aros em quadra do Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: HENRIQUE CONTI;