Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11655485/artigo-7-da-lei-n-7783-de-28-de-junho-de-1989/artigos
Timestamp: 2019-07-24 04:32:30+00:00
Document Index: 32483546

Matched Legal Cases: ['artigo 475', 'artigo 472', 'artigo 7', 'artigo 6', 'artigo 7', 'artigo 9']

Artigos sobre Art. 7 ﻿lei de Greve - Lei 7783/89 | Jusbrasil
Art. 7 ﻿lei de Greve - Lei 7783/89 • Artigos
Tales Calaza - 2 meses
° da Lei n° 7.783/89); e) aposentadoria por invalidez (artigo 475 da CLT); f) prisão provisória; g) faltas injustificadas... obrigatório (artigo 472 da CLT); Obs: computa o tempo de serviço; c) licenças não remuneradas em geral; d) greve (artigo 7... primeiros dias de afastamento por doença ou acidente com atestado (ar...
Caio Soares Thomas - 4 meses
, 2011. p. 106 [7] BRASIL. Lei n.º 7.783, de 28 de junho de 1989 , Institui a Lei de Greve. Disponível em: http://www.... 977. [2] BRASIL. Lei n.º 7.783, de 28 de junho de 1989 , Institui a Lei de Greve. Disponível em: http://www..., de 28 de junho de 1989 , Institui a Lei de Greve. Disponível em: http://www.planalto.g...
Rodolfo Pamplona Filho - 5 meses
7.783/89), por exemplo, em seu art. 7º, preceitua que “Observadas as condições previstas nesta Lei, a participação em greve... Nelson Jobim, que declarava a constitucionalidade, na Lei n. 9.307/96: 1) do parágrafo único do artigo 6.; 2) do artigo 7... (Relator), que declarava inconstitucionais, na Lei n. 9.307/96: 1) ...
do Trabalho. A Lei de Greve (Lei 7.783/89), por exemplo, em seu art. 7º, preceitua que “Observadas as condições previstas... impropriedade da regulamentação legal sobre o tema. Justamente por isso, é que dispõe o art. 2º da Lei 9.307/96: “Art. 2º... transcrito art. 2º da Lei de Arbitragem, apenas para destacar que os ...
Plinio Santiago de Souza Filho - 10 meses
Greve e o desconto no salário.
Durante a data-base anual dos empregados, onde são negociados os acordos coletivos de trabalho, frequentemente, algumas empresas após o período de negociação, enfrentam um período de greve como forma
Gleidson Duarte - 1 ano
Greve em Serviço Essencial
1 INTRODUÇÃO O direito de greve, apesar de ser um instituto jurídico antigo, só foi incorporado ao ordenamento brasileiro, como um direito fundamental, pelo artigo 9º da Constituição da Republica
por Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante trabalho temporário é regulado pela Lei 6.019 /74 (com as alterações legislativas pela Lei 13.429 /17) e pelo Regulamento
Dimas Bueno - 1 ano
Greve do servidor público - Breves reflexões
GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO APRESENTAÇÃO O presente artigo se propõe a fazer uma reflexão acerca de um episódio marcante, ocorrido em Curitiba, capital paranaense e que diz respeito aos aspectos que
Bruno Pontes - 2 anos
O Exercício do Direito de Greve
O direito moderno vem banindo o exercício da autotutela com o intuito de fazer existir um equilíbrio nas relações humanas, fazendo com quem se prevaleçam o direito e a justiça em detrimento dos
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11655485/artigo-7-da-lei-n-7783-de-28-de-junho-de-1989/artigos