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Timestamp: 2017-06-23 12:35:12+00:00
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I. Conteúdo do dossier do(s) projeto(s) - PDF
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Alana de Mendonça Natal
1 I. Conteúdo do dossier do(s) projeto(s) PROCESSO SITUAÇÃO ANÁLISE Conteúdo do dossier Conforme Não conforme Não aplicável Observações 1.Memória descritiva e justificativa do projeto 2. Anexos aos formulários 3. Descrição e caracterização dos recursos humanos e materiais a afetar ao projeto 4. Estimativa de custos 5. Estudo da viabilidade técnica e económica do projeto (quando aplicável) 6. Publicitação das fontes de financiamento ELEMENTOS APRESENTADOS COM O FORMULÁRIO DE CANDIDATURA Comprovativos da Publicitação (Vídeo / Fotografia, Print Screen, Comunicados à Imprensa, Manuais, Folhetos, Outros) 7.Indicação dos montantes de financiamento previstos 8. Indicação da calendarização de realização do projeto 9. Todas as demais informações e cálculos necessários à comprovação das condições de acesso da entidade beneficiária e da elegibilidade do projeto 10. Metodologia de avaliação, indicadores de avaliação e resultados esperados 11. Estão regularmente constituídas e devidamente registadas 12. Em conformidade com o regime legal de acesso/permanência e exercício de atividade 13. Dispõem de capacidade técnica e de gestão 14. Dispõem de capacidade organizativa e financeira 15. Não são devedores à Fazenda Pública e à Segurança Social 16. Cumpriram todas as obrigações decorrentes de anteriores apoios comunitários CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE DO(S) BENEFICIÁRIO(S) 1/72 17. Não foram objeto de sanção acessória 18. Enquadram-se na categoria de entidades beneficiárias CAPACIDADE TÉCNICA E DE GESTÃO 19. Existe lista dos principais serviços prestados ou bens fornecidos nos últimos 3 anos, relacionados com os projetos, respetivos montantes, datas e destinatários 20. Descrição das instalações e do equipamento técnico 21. Indicação dos técnicos, bem como das habilitações literárias e profissionais 22. Indicação do pessoal efetivo médio anual 23. Descrição de meios - estudos e investigação a utilizar, bem como dos métodos adotados para a garantia da qualidade do projeto PROCESSO CONTABILÍSTICO/FINANCEIRO 23.Existe um processo contabilístico/financeiro 24.Existe um centro de custos específico para o projeto 25.Há evidências de que são realizadas as análises dos custos elegíveis 26. Existem evidências da criação e manutenção da conta bancária específica e exclusiva, onde são efetuados os movimentos relacionados com os recebimentos e pagamentos referentes ao projeto financiado 27. Existem evidências de que os custos/proveitos e /ou ganhos/perdas estão contabilizados de acordo com a legislação e/ou regulamentação aplicáveis no âmbito dos projetos apoiados 28. Verifica-se o respeito pelos princípios e conceitos contabilísticos, critérios de valorimetria e métodos de custeio definidos no POCP ou outro 29. Existem evidências de existência da contrapartida nacional 30. Balanços e demonstrações de resultados até aos últimos três anos, no caso das pessoas coletivas 31. Declaração de IRS até aos últimos três anos, no caso de pessoas singulares CAPACIDADE FINANCEIRA DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA 2/73 32. Declaração relativa aos três últimos anos sobre o volume global de negócios da entidade beneficiária e ao fornecimento de serviços e bens a que o projeto diz respeito 33. Atualmente existem evidências de situação contributiva regularizada perante a Segurança Social 34. Na situação prevista no número anterior, existe acordo de regularização em curso, ou evidências dessa regularização 35. Atualmente existem evidências de situação contributiva regularizada perante a Autoridade Tributária 36. Na situação prevista no número anterior, existe acordo de regularização em curso, ou evidências dessa regularização 37.Em caso de situação de incumprimento de obrigações decorrentes de anteriores apoios concedidos atualmente existe evidências da respetiva regularização 38.A entidade beneficiária está em conformidade com o regime legal de acesso/permanência e exercício da atividade DOCUMENTAÇÃO CONTABILÍSTICO-FINANCEIRA 39. A entidade beneficiária efetua corretamente o tratamento contabilístico do IVA (IVA dedutível não pode ser imputado aos projetos, exceto se se tratar de despesas suportadas pela entidade beneficiárias que não são ressarcidas do IVA pago pelas aquisições de bens e serviços) 40. Todos os originais ou cópias de documentos de proveitos, custos e quitações, são arquivados sequencialmente, em pastas próprias, por rubricas, assinados pelo responsável do centro de custos 41.Existe (m) evidência (s) dos pressuposto(s) adequado(s) e razoável(eis) associado (s) à chave de imputação dos custos comuns (custos gerais) 42. Existe (m) evidência (s) de taxa(s) de imputação de custos comuns, e outros, ao projeto devidamente identificadas e justificadas 43. Existe (m) evidência (s) de taxa(s) de afetação física ao projeto 44. Existe (m) evidência(s) de taxa(s) de afetação temporal ao projeto 45. O arquivo de documentos da 3/74 entidade permite o acesso célere aos mesmos 46. Os documentos originais contêm: 46.1 N.º de lançamento nas contabilidades geral e específica 46.2 Menção Apoio da EU/projeto n.º/ Sub-rubrica/ Ação n.º/doc. n.º/ % imputação/valor imputado a cada subrubrica 46.3 Indicação da conta específica para o(s) projeto(s) 47.Existem evidências da realização de balancetes mensais com os respetivos movimentos de mês e acumulados, segundo as rubricas 48. Existem evidências de que a organização da contabilidade específica do projeto está atualizada 49. A listagem das despesas pagas por pedido de reembolso e por rubrica encontra-se devidamente preenchida 50. Os pedidos de reembolso e prestação final de contas foram realizados pelo responsável financeiro do projeto 51. Todas as despesas/custos: 51.1 Ocorreram dentro do período de elegibilidade 51.2 São imputados ao projeto 51.3 Foram incorridas e pagas 51.4 Os pagamentos por cheque estão refletidos no extrato bancário 51.5 Têm relevância contabilística e evidência fática dos respetivos bens e serviços 51.6 Cumprem com os princípios da economia, eficiência, eficácia e da boa relação custo/benefício 51.7 Estão documentadas 51.8 Respeitam os limites máximos estabelecidos legalmente e ao abrigo do regulamento de apoio a projetos da AD 52. As rendas, alugueres e amortizações respeitam a legalidade (designadamente o princípio da substância sobre a forma) e regularidade entre a atividade financiada e não financiada 53. No caso de a despesa estar reportada a uma unidade de custo (de tempo e outra), essa relação pode ser verificada 54. Existem evidências de que as 4/75 despesas realizadas no âmbito do projeto apoiado são justificadas através de faturas ou documentos equivalentes e recibos, fiscalmente relevantes, nos termos do Código do IVA 55.Foi efetuado contrato de prestação de serviços (quando externos) 56. Nesse caso, existe descrição detalhada dos serviços a prestar e montantes envolvidos 57. As faturas, recibos ou documentos equivalentes e documentos de suporte à imputação de custos comuns: 57.1 Identificam claramente o bem ou serviço 57.2 Cumprem a regularidade formal (artigos 29.º e 36.º do CIVA e 171.º do Código das Sociedades Comerciais) 57.3 Consideram os descontos e as anulações, quando existam 58. Existindo contrato com uma entidade formadora a faturação permite a associação das despesas que a integram às rubricas dos custos elegíveis 59. Existindo receitas, estão devidamente apuradas, contabilizadas e refletidas na estrutura de financiamento, tendo em conta o previsto na candidatura e, posteriormente, aprovado pela AD 60. Existindo contribuição privada, está devidamente apurada e refletida na estrutura de financiamento, tendo em conta o previsto na candidatura e, posteriormente, aprovado pela AD 61. O pagamento dos formandos, previsto na candidatura, encontra-se regularizado 62. O pagamento dos formandos foi efetuado por transferência bancária 63. O pagamento às entidades empregadoras dos formandos, previsto na candidatura, encontra-se regularizado 64. O pagamento às entidades empregadoras dos formandos, foi efetuado por transferência bancária 65. A documentação contabilísticofinanceira está organizada evidenciando transparência e/ou rigor de custos 66. É efetuada a verificação das despesas apresentadas em listagem anexa aos pedidos de reembolso e/ou 5/76 pedidos de pagamento de saldo 67. Existe risco de duplo financiamento PROJETO (s) 68. Os projetos envolvem estudos, manuais e outra edição de documentação técnica 69. Os dossiers técnicos e contabilísticos constam de dossier de saldo final 70. Os referidos dossiers são avaliados por outros técnicos que não procederam à análise e acompanhamento do projeto, em obediência ao princípio da separação de funções 71. Foi efetuada auditoria a posteriori 72. Correções a efetuar pelo beneficiário final 73. Recomendações para o beneficiário final CONCLUSÃO Data de verificação: O/A Técnico/a: O/A Técnico/a: 6/77 7/7 Documentos relacionados
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