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Timestamp: 2018-09-21 20:46:52+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 15', 'artigo 5', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12']

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. 10ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE PDF
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Alícia Carneiro Sousa
1 LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. 10ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2015
2 Rio de Janeiro, 29 de Abril de Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade de Agente Fiduciário da 10ª Emissão de Debêntures da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Emissão ), apresentamos a V.Sas o relatório anual sobre a referida emissão, atendendo o disposto na Instrução da CVM nº 28, 23 de Novembro de 1983 e na Escritura de Emissão. A apreciação sobre a situação da empresa foi realizada com base nas Demonstrações Financeiras auditadas, demais informações fornecidas pela Emissora e controles internos da Pentágono. Informamos, também, que este relatório encontra-se à disposição dos debenturistas na sede da Companhia Emissora, na sede da Pentágono, na CVM, na CETIP e na sede do Coordenador Líder da Emissão. A versão eletrônica deste relatório foi enviada à companhia emissora, estando também disponível em nosso website Atenciosamente, PENTÁGONO S.A. DTVM.
3 Características da Emissora Denominação Social: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. CNPJ/MF: / Diretor de Relação com Investidores: Sr. João Batista Zollini Carneiro Atividades: (i) estudar, planejar, projetar, construir, operar e explorar sistemas de geração, transmissão e comercialização de energia elétrica e serviços correlatos que lhe tenham sido ou venham a ser concedidos ou autorizados, por qualquer título de direito, ou a empresas das quais mantenha ou venha a manter o controle acionário; (ii) desenvolver atividades nos diferentes campos de energia, em qualquer de suas fontes, com vista à exploração econômica e comercial; (iii) prestar serviços técnicos de operação, manutenção e planejamento de instalações elétricas de terceiros; (iv) ceder onerosamente faixas de servidão de linhas aéreas e áreas de terras exploráveis de usinas e reservatórios, desde que sejam contabilizadas em separado e que a cessão seja previamente aprovada pela autoridade que outorgue concessão, autorização ou permissão para a Companhia realizar qualquer das atividades previstas em seu objeto social; (v) exercer atividades direta ou indiretamente relacionadas ao seu objeto; e (vi) participar em outras sociedade como sócia, acionista ou quotista. Características da Emissão Emissão: 10ª Séries: Única Data de Emissão: 09/05/2014 Data de Vencimento: 09/05/2020 Banco Escriturador/ Mandatário: Itaú Corretora de Valores S.A. Código Cetip/ISIN: LSVE10/ BRLIGHDBS0E5 Coordenador Líder: BB - Banco de Investimento S.A.
4 Destinação dos Recursos: Os recursos captados por meio desta Emissão serão destinados ao reforço de capital de giro e/ou ao refinanciamento de dívidas vincendas da Emissora. Tipo de Emissão: Emissão Pública de Debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória, para distribuição pública com esforços restritos de colocação. 1. Eventual omissão ou inverdade nas informações divulgadas pela Companhia ou, ainda, inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Companhia: (Artigo 12, alínea a, inciso XVII da Instrução CVM 28/ 83) A Pentágono declara que não possui conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, ou de qualquer inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Emissora. 2. Alterações Estatutárias: (Artigo 12, alínea b, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Em AGE, realizada em 25/06/2015, foi aprovada a alteração do Estatuto Social da Companhia, conforme segue: (i) artigo 12, caput e parágrafo 1º, referente à denominação das Diretorias de Finanças e de Desenvolvimento de Negócios, bem como a substituição temporária do Diretor-Presidente; (ii) artigo 15, referentes às atribuições do Diretor-Presidente, do Diretor de Finanças, do Diretor de Gente, do Diretor de Gestão Empresarial, do Diretor sem denominação específica, do Diretor de Distribuição, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores e do Diretor de Comunicação; e (iii) remuneração dos capítulos IX e X, referente ao Juízo Arbitral e Disposições Gerais, respectivamente. Em AGE, realizada em 30/12/2015, foi aprovada a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em virtude da deliberação que aprovou o aumento do capital social da Companhia. 3. Comentários sobre as demonstrações financeiras da Companhia, indicadores econômicos, financeiros e de estrutura de capital da empresa: (Artigo 12, alínea c, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Empresa
5 Situação Financeira Estrutura de Capitais Atividade Principal: Distribuição de energia elétrica; Situação da Empresa: ativa; Natureza do Controle Acionário: privado holding; Critério de Elaboração do Balanço: legislação societária. Liquidez Geral: de 0,79 em 2014 para 0,81 em 2015; Liquidez Corrente: de 1,00 em 2014 para 0,95 em 2015; Liquidez Seca: de 0,98 em 2014 para 0,94 em 2015; Giro do Ativo: de 0,75 em 2014 para 0,81 em A Companhia apresentou um aumento nos Empréstimos e Financiamentos sobre o Patrimônio Líquido de 11,3% de 2014 para O Índice de Participação do Capital de Terceiros sobre o Patrimônio Líquido também apresentou aumento de 8,8% de 2014 para O grau de imobilização em relação ao Patrimônio Líquido se manteve em 170% de 2014 para A empresa apresentou no seu Passivo Não Circulante um aumento de 0,4% de 2014 para 2015, e uma variação positiva no índice de endividamento de 1,9% de 2014 para Solicitamos a leitura completa das Demonstrações Contábeis da Companhia, Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, para melhor análise da situação econômica e financeira da Companhia. 4. Posição da distribuição ou colocação das debêntures no mercado: (Artigo 12, alínea d, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) VALOR UNITÁRIO NA EMISSÃO: R$ ,0000 ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL: não aplicável REMUNERAÇÃO: 115% do DI PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE (2015): Juros: 11/05/2015 R$ 657, /11/2015 R$ 773,551200
6 Prêmio: 13/11/2015 R$ 45, POSIÇÃO DO ATIVO: Quantidade em circulação: Quantidade em tesouraria: 0 Quantidade total emitida: Resgate, amortização, conversão, repactuação, pagamento dos juros das debêntures realizadas no período, bem como aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia emissora: (Artigo 12, alínea e, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Resgate: não houve; Amortização: não houve; Conversão: não aplicável; Repactuação: não aplicável; Pagamento dos juros das debêntures realizados no período: conforme item 4 acima; Aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia Emissora: não houve. 6. Constituição e aplicações de fundo de amortização de debêntures, quando for o caso: (Artigo 12, alínea f, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve a constituição de Fundo de Amortização para esta Emissão. 7. Acompanhamento da destinação dos recursos captados através da emissão de debêntures, de acordo com os dados obtidos junto aos administradores da companhia Emissora: (Artigo 12, alínea g, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com as informações obtidas, os recursos adquiridos por meio da Emissão de Debêntures foram utilizados conforme previsto na Escritura de Emissão.
7 8. Relação dos bens e valores entregues à sua administração: (Artigo 12, alínea h, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não há bens e/ou valores entregues ao Agente Fiduciário para administração. 9. Cumprimento de outras obrigações assumidas pela companhia na escritura de emissão: (Artigo 12, alínea i, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Fiadora (Light S.A.) obriga-se, sob pena de serem declaradas vencidas todas as obrigações relativas às debêntures, a observar, entre outras obrigações, os índices financeiros elencados no item 7.2.1, alínea (xiii) da Escritura de Emissão. De acordo com as informações obtidas, verificamos o cumprimento das obrigações assumidas na Escritura de Emissão. 10. Declaração acerca da suficiência e exequibilidade das garantias das debêntures: (Artigo 12, alínea j, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) As debêntures da presente emissão são da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória. As Debêntures contam com a(s) seguinte(s) garantia(s): (i) fiança, conforme previsto na Escritura de Emissão. De acordo com as informações obtidas da Emissora, a(s) garantia(s) prestada(s) nesta Emissão permanece(m) perfeitamente suficiente(s) e exequível(is), tal como foi(ram) constituída(s), outorgada(s) e/ou emitida(s).
8 11. Existência de outras emissões de debêntures, públicas ou privadas, feitas pela própria emissora, por sociedade coligada, controlada, controladora ou integrante do mesmo grupo da emissora em que tenha atuado como agente fiduciário no período: (Artigo 12, alínea k, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) (i) Denominação da companhia ofertante: LIGHT ENERGIA S.A. Emissão: 2ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: 425; Espécie: quirografária com garantia fidejussória; Prazo de vencimento das debêntures: 19/08/2019; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) Fiança prestada por Light S.A.; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: Juros: 19/02/2015 R$ , /08/2015 R$ , (ii) Denominação da companhia ofertante: LIGHT ENERGIA S.A. Emissão: 3ª. (Privada) Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: 30; Espécie: quirografária com garantia fidejussória; Prazo de vencimento das debêntures: 04/06/2026; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) Fiança prestada por Light S.A.; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: Amortização: 04/06/2015 R$ , Juros: 04/06/2015 R$ , /12/2015 R$ ,303249
9 (iii) Denominação da companhia ofertante: COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG Emissão: 2ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: 16/11/2015; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: Amortização: 16/11/2015 R$ , (vencimento) Juros: 16/01/2015 R$ 96, /02/2015 R$ 99, /03/2015 R$ 87, /04/2015 R$ 109, /05/2015 R$ 101, /06/2015 R$ 104, /07/2015 R$ 117, /08/2015 R$ 119, /09/2015 R$ 115, /10/2015 R$ 115, /11/2015 R$ 110, (iv) Denominação da companhia ofertante: COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG Emissão: 3ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: 29/04/2018; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture:
10 (i) Pagamentos: Juros: 29/01/2015 R$ 103, /03/2015 R$ 96, /03/2015 R$ 100, /04/2015 R$ 100, /05/2015 R$ 109, /06/2015 R$ 107, /07/2015 R$ 118, /08/2015 R$ 127, /09/2015 R$ 111, /10/2015 R$ 116, /11/2015 R$ 117, /12/2015 R$ 111, (v) Denominação da companhia ofertante: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Emissão: 8ª. (Privada) Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: 470; Espécie: quirografária com garantia fidejussória adicional; Prazo de vencimento das debêntures: 04/06/2026; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) Fiança prestada por Light S.A.; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e 12. Parecer: inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: Amortização: 04/06/2015 R$ , Juros: 04/06/2015 R$ , /12/2015 R$ , Não possuímos conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, que manteve seu registro atualizado junto à CVM - Comissão de Valores Imobiliários.