Source: http://www.fiscosoft.com.br/g/4e04/instrucao-normativa-departamento-da-receita-publica-estadual-rs-n-80-de-19122008
Timestamp: 2018-03-23 17:16:49+00:00
Document Index: 95956465

Matched Legal Cases: ['artigo 9', 'artigo 147', 'artigo 9', 'artigo 147', 'artigo 9', 'artigo 147']

Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 80 de 19.12.2008 (Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de
IN DRP - RS 80/08 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 80 de 19.12.2008
Obs.: Ret. DOE de 06.01.2009
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30/12/85, introduz o valor da UPF/RS a vigorar no exercício de 2009 no Apêndice XXIV da Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98)
Esta Instrução Normativa entra em vigor dia 1º de janeiro de 2009.
Porto Alegre, 19 de dezembro de 2008.
Retificação publicada no DOE de 06.01.2009.
Na Instrução Normativa DRP n° 080/08, publicada na edição do Diário Oficial do Estado nº 249 , de 23 de dezembro de 2008:
Onde se lê: "O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30/12/85, introduz o valor da UPF/RS a vigorar no exercício de 2008 no Apêndice XXIV da Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):"
Leia-se: "O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9°, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei n° 8.118, de 30/12/85, introduz o valor da UPF/RS a vigorar no exercício de 2009 no Apêndice XXIV da Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98 (DOE ( continua ... )