Source: http://do.corumba.ms.gov.br/legislacao/corumba/784/2015/
Timestamp: 2019-01-21 03:18:02+00:00
Document Index: 64185120

Matched Legal Cases: ['Artigo 48', 'Artigo 48', 'Artigo 40', 'Artigo 45', 'Artigo 127', 'Artigo 45', 'Artigo 43', 'Artigo 48', 'Artigo 48', 'Artigo 48', 'Artigo 40', 'Artigo 45']

D.O. nº 844 de 18/12/2015 - PORTARIA 85 Sílvio
PORTARIA Nº 85, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015. “Menção Elogiosa ao integrante da Guarda Municipal”. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. 1º - F...
D.O. nº 826 de 24/11/2015 - PORTARIA Nº 21 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 - Robson
PORTARIA N° 21 de 23 de Novembro de 2015. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Complementar N° 112 de 18 de Dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1° Fica estabelecido como responsável dos equipamentos e a manutenção dos rádios de comunicação da Guarda Municipal, o GM ROBSON DE SOUZA - ...
D.O. nº 820 de 13/11/2015 - PORTARIA 73 74
PORTARIA Nº 73, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015. “Menção Elogiosa a integrante da Guarda Municipal”. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. 1º - Fic...
D.O. nº 815 de 6/11/2015 - portaria 059 - prorrogação de prazo - processo 1997-15 04.11.15
PORTARIA N° 059 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015. Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão conforme a Portaria nº. 052/2015, de 30 de setembro de 2015 - Processo 1997/2015, e da outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela ...
D.O. nº 797 de 8/10/2015 - Portaria 187 suspensões e adv para publicar
PORTARIA Nº 187 de 07 de Outubro de 2015 Dispõe sobre as Suspensões de serviço e advertências, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da Lei Comp...
D.O. nº 789 de 28/09/2015 - PORTARIA Nº XX - Supervidor
PORTARIA N° 16 de 25 de Setembro de 2015. Dispõe Sobre a Elaboração de Plano de Trabalho em Segurança Pública nos Eventos na Cidade de Corumbá-MS, através dos Supervidores da Guarda Municipal. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Complementar Nº. 112, de 18 de Dezembro de 2007. ESTA...
D.O. nº 787 de 24/09/2015 - PORTARIA UNIFORME ATUAL (1)
Portaria Nº 14 de 03 de setembro de 2015 Dispõe sobre Regulamentação do Uniforme do subnúcleo do Canil e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XI do Artigo 45 e Artigo 43 Parágrafo Único da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal). RESOLVE: Art. 1º-Fica ins...
D.O. nº 787 de 24/09/2015 - Portaria nº 36 prorrogação de Sind. nº 21
D.O. nº 785 de 22/09/2015 - Portaria nº 33 sind. 24 de sindicância GM Cassiano
PORTARIA Nº 33, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015. Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 24, de 18 de Setembro de 2015, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA ...
D.O. nº 784 de 18/09/2015 - Portaria 53 54 55 56 57 58 29 60 61 62 63 64 65
PORTARIA Nº 53, DE 25 DE AGOSTO DE 2015. “Menção Elogiosa ao integrante da Guarda Municipal”. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. 1º - Fic...
D.O. nº 767 de 25/08/2015 - Portaria nº 27 sind. 19 de sindicancia furto Pro infância
PORTARIA Nº 27, DE 24 DE AGOSTO DE 2015. Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 19, de 24 de Agosto de 2015, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNI...
D.O. nº 763 de 19/08/2015 - Portaria nº 26 prorrogação de Sind. nº 016 2015
PORTARIA Nº 026, DE 16 DE AGOSTO DE 2015. Dispõe sobre prorrogação para conclusão da Sindicância Administrativa nº 016/2015. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL) e art. 15 do Decreto 925/2011. RESOLVE: ...
D.O. nº 756 de 10/08/2015 - Portaria
PORTARIA Nº 25, DE 05 DE AGOSTO DE 2015. Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 18, de 05 de Agosto de 2015, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNI...
D.O. nº 753 de 5/08/2015 - PORTARIA 47 - ANDERSON - CAIBRO - SOUZA FILHO - WEBER
PORTARIA Nº 47, DE 30 DE JULHO DE 2015. “Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal”. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. 1º - Fi...
D.O. nº 747 de 28/07/2015 - PORTARIA
PORTARIA Nº 13, DE 24 DE JULHO DE 2015. Designa membros para compor Comissão Examinadora do Canil, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 45, inciso XV da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL) C/C o art. 9º Decreto n.º 946/2011. RESOLVE: Art.1º- Fica...
D.O. nº 731 de 6/07/2015 - PORTARIA Nº 020, DE 06 DE JULHO DE 2015
PORTARIA Nº 020, DE 06 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre prorrogação para conclusão da Sindicância Administrativa nº 013/2015. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL) e art. 15 do Decreto 925/2011. RESOLVE: ...
D.O. nº 728 de 1/07/2015 - GUARDA MUNICIPAL - PORTARIA Nº 019, DE 30 DE JUNHO DE 2015
PORTARIA Nº 019, DE 30 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre prorrogação para conclusão da Sindicância Administrativa nº 011/2015. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL) e art. 15 do Decreto 925/2011. RESOLVE: ...
D.O. nº 726 de 29/06/2015 - GUARDA MUNICIPAL - PORTARIA
PORTARIA Nº 32, DE 24 DE JUNHO DE 2015. “Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal”. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. 1º - Fi...
D.O. nº 722 de 23/06/2015 - GUARDA MUNICIPAL - PORTARIA Nº 018, DE 19 DE JUNHO DE 2015
PORTARIA Nº 018, DE 19 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre prorrogação para conclusão da Sindicância Administrativa nº 008/2015. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL) e art. 15 do Decreto 925/2011. RESOLVE: ...
D.O. nº 704 de 26/05/2015 - PORTARIA
PORTARIA Nº 007 de 21 de Maio de 2015 Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 007 de 21 de Maio de 2015, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) ...