Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2016/22/extractos.asp
Timestamp: 2019-10-22 21:13:58+00:00
Document Index: 71481662

Matched Legal Cases: ['artigo 22', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 14', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 22', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 14', 'artigo 4', 'artigo 22', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 23', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 22', 'artigo 263', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 271', 'artigo 1', 'artigo 9', 'artigo 263', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 1', 'artigo 263', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 271', 'artigo 1', 'artigo 9', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 271', 'artigo 1', 'artigo 9', 'artigo 263', 'artigo 1', 'artigo 263', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 1', 'artigo 24', 'artigo 4', 'artigo 14', 'artigo 4', 'artigo 14', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 32', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 118', 'artigo 137', 'artigo 58', 'artigo 76', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 24', 'artigo 10', 'artigo 23', 'artigo 4', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 14', 'artigo 45', 'artigo 5', 'artigo 45', 'artigo 142', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 6', 'artigo 13', 'artigo 34', 'artigo 24', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 24', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 4', 'artigo 14', 'artigo 4']

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Abril de 2016:
Chan Keng Hong — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, assessor do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, vigente, a partir de 1 de Maio de 2016.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 27 de Maio de 2016. — O Chefe do Gabinete, substituto, Au Ieong Kit.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 20 de Maio de 2016:
Chau Vai Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 30 de Junho de 2016.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 26 de Maio de 2016. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
Por despachos do director-geral destes Serviços, de 13 de Maio de 2016:
Ho Kam Lai e Hong Sin Pek, verificadoras de primeira alfandegárias, respectivamente n.º 107 920 e n.º 37 930 — nomeadas, em comissão de serviço, pelo período de um ano, secretárias pessoais do director-geral destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, alínea 5), e 11.º, n.os 3 a 5, do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, que foi republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 25/2008, a partir de 16 de Maio de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Maio de 2016:
Os subintendentes alfandegários abaixo mencionados, classificados do 1.º ao 4.º lugares da lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2016, II Série, de 20 de Abril — nomeados, definitivamente, intendentes alfandegários, 1.º escalão, da carreira superior do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega, por harmonização com os estipulados nos artigos 11.º, n.º 4, e 17.º, n.º 1, da Lei n.º 3/2003, alterada pela Lei n.º 2/2008, ao abrigo dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2004:
Subintendente alfandegário n.º
Serviços de Alfândega, aos 23 de Maio de 2016. — O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 4 de Maio de 2016:
Carlos António Tam, intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 25 de Junho de 2016.
Tang Chon Lan — renovado o contrato administrativo de pro­vimento, pelo período de um ano, para exercer funções nestes Serviços, e alterada, por impresso próprio, a sua categoria para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º, 6.º e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2016.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 20 de Maio de 2016:
Tam Vun San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Maio de 2016.
Wong Mei Keng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração, progredindo para adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2016.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 25 de Maio de 2016. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
Por despachos do presidente do Tribunal de Última Instância, de 18 de Maio de 2016:
Chan Oi Ian, técnica superior principal, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato ascendendo para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, desde 18 de Maio de 2016.
Chong Sut Han Susana, Chang Wa Fu e Kwok Kwan Chun, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos ascendendo para técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, desde 18 de Maio de 2016.
Lei Sai Vo, técnico principal, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato ascendendo para técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, desde 18 de Maio de 2016.
Wu Wai Wa, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato ascendendo para técnico principal, 1.º escalão, índice 450, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, desde 18 de Maio de 2016.
Ku Wai Si, Sun Chan Neng e Marcelino Jorge Sin, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos ascendendo para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, desde 18 de Maio de 2016.
Mirandolinda Gloria Sales Crestejo Xu, adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato ascendendo para adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, desde 18 de Maio de 2016.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 26 de Maio de 2016. — A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.
Por despacho da chefe deste Gabinete, substituta, de 18 de Maio de 2016:
Lo Hei Keong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para motorista de ligeiros, 5.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Maio de 2016.
Gabinete do Procurador, aos 25 de Maio de 2016. — A Chefe do Gabinete, substituta, Wu Kit I.
Por despachos do director do Gabinete, de 3 de Maio de 2016:
Ao Ieong Wan I, Chan In Ha e Wong Wai Lan, assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Gabinete — nomeadas, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Junho de 2016.
Gabinete de Comunicação Social, aos 25 de Maio de 2016. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despacho de coordenador-adjunto deste Gabinete, de 18 de Abril de 2016:
Chu Kuan Fei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Abril de 2016, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Maio de 2016:
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a clausula 3.ª dos contratos administrativo de provimento com referência a categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Adminis­trativo n.º 23/2011, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), vigente:
Mak Chan Hou, para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 5 de Maio de 2016;
Lam Vai Keng, para técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, a partir de 5 de Maio de 2016;
Vong Hilda Hiltung, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 5 de Maio de 2016.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 24 de Maio de 2016. — O Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap.
Por despachos da subdirectora, de 16 de Março de 2016:
Tai Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo a intérprete-tradutor de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Abril de 2016.
Hong Ka Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração progredindo a técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 24 de Março de 2016.
Por despachos do director, de 24 de Março de 2016:
Duarte Jorge Rodrigues Esmeriz e Rui Manuel Morais — renovados os seus contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 2 e 20 de Junho de 2016, respectivamente.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Março de 2016:
Leong Sio Fong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Apoio Social à Função Pública destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 15 de Junho de 2016.
Lei Chin Yan e Chao Hin Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Março de 2016.
Por despachos da directora, substituta, de 30 de Março de 2016:
Diamantina dos Santos — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 8 de Maio de 2016.
Armando Monsalvarga Lo e Ng Chon Kin — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, como intérpretes-tradutores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Maio de 2016.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Maio de 2016:
Leong Si Man, Sun da Luz Kam Fong Maria e Tang Sim Fan, assistentes técnicas administrativas especialistas, 3.º escalão, classificadas em 1.º, 2.º e 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2016, II Série, de 20 de Abril — nomeadas, definitivamente, assistentes técnicas administrativas especialistas principais, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 24 de Maio de 2016. — O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.
Por despachos do signatário, de 18 de Abril de 2016:
Lam Chong Ian, técnico de 2.ª classe 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Junho de 2016.
Chan Cheok Kit e Lee Kuok Leong, motoristas de ligeiros, 1.º escalão, providos em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de seis meses, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Junho de 2016.
Io Ian, auxiliar, 1.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Junho de 2016.
Por despachos do signatário, de 25 de Abril de 2016:
Wong Iok In, Wong Hou Cheng e Leong Kit Ieng, adjuntas-técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, providas em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Maio de 2016.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Maio de 2016:
Licenciada Maria de Lurdes Costa — suspensa, a seu pedido, a licença de notária privada, nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 66/99/M, de 1 de Novembro.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 25 de Maio de 2016. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 5 de Maio de 2016:
Leong Kam Pan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de técnico superior de 1.a classe, 2.º escalão, índice 510, área de informática, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Maio de 2016.
Ieng Ka Kan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.a classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Maio de 2016.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 23 de Maio de 2016. — A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 20 de Maio de 2016:
Chan Iat Hong, Cheung So Mui Cecilia, Albertina Maria Jorge, Lam Mei Sio, Ng Peng In, Lam Si Loi, Sam Iok Ha, Leong Weng On, Lao Hei Kuan, Lai Vun Van, Mak Sio Pang, Ho Iok Leong, Io Sio Nga, Tang Shu Qing, Cheang Kuan Hoi e Lam Chai Teng, classificados, respectivamente do 1.º ao 16.º lugares no respectivo concurso — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, do quadro do pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, em conformidade com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 23 de Maio de 2016. — O Administrador do Conselho de Administração, Ma Kam Keong.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Maio de 2016:
1. Isabel Antonio, escrivão judicial especialista, 3.º escalão, do Gabinete do Presidente do Tribunal da Última Instância, com o número de subscritor 9911 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 25 de Abril de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 435 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
1. Wilma Maria Teresa Prado Gracias Nantes, viúva de João Jorge Marques Nantes, que foi inspector especialista, aposentado da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, com o número de subscritor 434 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Fevereiro de 2016, uma pensão mensal a que corresponde o índice 165 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.
1. Jose Domingos Guerra, assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de subscritor 29220 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 1 de Maio de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
1. Cheng de Souza Lai Kun, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 54089 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 1 de Maio de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 540 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
1. Leong Pui Kuan e Lou Ioi Tong, viúva e filha de Lou Su Sam, que foi guarda, 4.º escalão, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 48780 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 27 de Março de 2016, uma pensão mensal a que corresponde o índice 110 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 4 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.
1. Leong Vun Mui, viúva de Lei Kam Po, que foi operário qualificado, 6.º escalão, aposentado da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, com o número de subscritor 922 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Março de 2016, uma pensão mensal a que corresponde o índice 110 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 6 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Maio de 2016:
1. Cheong U, técnico superior assessor principal, 2.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, exercendo, em comissão de serviço o cargo de assessor do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, com o número de subscritor 59900 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 1 de Maio de 2016, uma pensão mensal no valor de $ 84 645,00, calculada nos termos dos artigos 264.º, n.º 1, e 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Maio de 2016:
1. Luis Fernandes Meira, adjunto-técnico especialista principal, 3.º escalão, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de subscritor 11789 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 17 de Maio de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 480 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
Por despachos do Conselho de Administração, de 18 de Maio de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Fundo, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 25 de Maio de 2016:
Chan Iut Va, Lei Kim Weng, Kuan Kok Nam e Wong Lok Veng, para técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540;
Hong Kai In, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350.
Fundo de Pensões, aos 26 de Maio de 2016. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Abril de 2016 e 29 de Abril de 2016:
Lio Hei Ieng — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, 5.º, n.º 1, e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Maio de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Abril de 2016:
Catarina Sandra de Almeida Cortesão Terra Esteves — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Julho de 2016.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 20 de Maio de 2016. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
Por despachos do signatário, de 6 de Maio de 2016:
Cheok Pan, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 24.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Maio de 2016.
Chan Chi Kit e Lam Kit Mei, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 24.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Julho de 2016.
Por despachos do signatário, de 10 de Maio de 2016:
Ho I Cheng, Ieong Weng Ian e Leong Mei Fong, agentes de censos e inquéritos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Junho de 2016.
Para os devidos efeitos se declara que, relativamente a Chan Peng Keong, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, destes Serviços, caducou o contrato administrativo de provimento sem termo, a partir de 1 de Maio de 2016, por iniciar funções no Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, nos termos dos artigos 9.º, n.º 1, e 15.º, n.º 3, da Lei n.º 12/2015.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 24 de Maio de 2016. — O Director, Ieong Meng Chao.
Por despacho do signatário, de 16 de Março de 2016:
Chan Iek Tat — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 17 de Maio de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Abril de 2016:
O seguinte pessoal destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir da data a cada um indicada:
Leong Kuai Chu
Iun Sam Meng
Tou Kun Tong
Kong Chi Hong
Koc Sio Veng
Pun Teng Hong
Ieong Oi Chu
Lai Kin Meng
Che Ut Hong
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Abril de 2016:
Kong Chi Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Abril de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento sem termo, para a data, categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015:
Yeong Hiu Fung, Nirina Andrea Claudia Cassime, Ng Yim Hung Monica, Kou Wai Man, Fong Ka Lon, Yeong Lai Chi, Lei Mio Leng e Loi Chak Meng, como adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400, a partir de 19 de Abril de 2016;
Leong In In, Hong Sao Sao, Ieong Oi Keng, Tam Lai Hong, Ho Kuan I e Lao Ioi Seng, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, a partir de 20 de Abril de 2016.
Por despacho do signatário, de 3 de Maio de 2016:
Tam Chi Sam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Abril de 2016.
Chiang Wa San, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior assessor principal, dos Serviços de Saúde — transferido para o quadro do pessoal na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Maio de 2016.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 20 de Maio de 2016. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despachos do presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, de 17 de Maio de 2016:
Ip Sio Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, neste Conselho, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Junho de 2016.
Fong Lai Sim, Un Hao Kuan, Lei Sok Man e Lei San San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, neste Conselho, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Junho de 2016.
Sin Kuai Chan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, neste Conselho, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Junho de 2016.
Conselho de Consumidores, aos 26 de Maio de 2016. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
Chan Un Tong — renovada a comissão de serviço como coordenador-adjunto deste Gabinete, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, de 26 de Maio de 2016 a 27 de Maio de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 19 de Maio de 2016. — A Coordenadora do Gabinete, Lou Soi Peng.
Por despacho do signatário, de 29 de Abril de 2016:
Chan Weng Ian — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 23 de Maio de 2016.
Fan Chi Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP ascendendo a adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 297.º, n.º 3, do ETAPM, da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos reportados à data de 4 de Dezembro de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 1, alínea c), do CPA.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 25 de Maio de 2016. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 87/2016, de 19 de Maio de 2016:
Fong Kuai Lin, guarda n.º 167 050, do CPSP — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de cinco anos, a contar de 24 de Maio de 2016, nos termos do artigo 137.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 (Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública), na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 7/2005, n.º 19/2007, n.º 8/2008 e Ordem Executiva n.º 8/2016 e dos artigos 98.º, alínea d), e 100.º do EMFSM, vigente.
Por despacho do comandante, de 19 de Maio de 2016:
Kong Ka Meng, guarda n.º 137 121 — exonerado, a seu pedido do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 76.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 20 de Maio de 2016.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 24 de Maio de 2016. — O Comandante, substituto, Chan Man Tak, superintendente.
Chao A Kao — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º e 21.º do ETAPM, vigente, e 3.º, n.º 2, 4.º, 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 27 de Abril de 2016.
Por despachos do director desta Polícia, de 12 de Abril de 2016:
Chao Wai Hou — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 4.º, 6.º, n.º 1, 24.º, n.º 1, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 3 de Junho de 2016.
Lei Ka Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, 24.º, n.º 7, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 19 de Março de 2016.
Lei Cheok Hin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, 24.º, n.º 7, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 19 de Março de 2016.
Leong Mei Mei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo para assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, índice 315, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, 24.º, n.º 7, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 19 de Março de 2016.
Lai Un I Isabel — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo para assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, índice 275, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, 24.º, n.º 7, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 19 de Março de 2016.
Chan Chao Kok — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como operária qualificada, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 4.º, 6.º, n.º 1, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 24 de Maio de 2016.
Tang Sao Kun — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º e 21.º do ETAPM, vigente, e 3.º, n.º 2, 4.º, 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 27 de Abril de 2016.
Por despacho do director desta Polícia, de 13 de Abril de 2016:
Maria Celeste Florêncio Moreno Monteiro — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 4.º, 6.º, n.º 1, 24.º, n.º 1, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 20 de Junho de 2016.
Polícia Judiciária, aos 24 de Maio de 2016. — O Director, substituto, Sit Chong Meng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Abril de 2016:
Chao Wai San — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Recursos Humanos, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Setembro de 2016.
Ng Ka I, enfermeira, grau 1, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento — alterado o contrato para contrato administrativo provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 1, 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Março de 2016.
Chan U – celebrado novo contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 4.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Julho de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Maio de 2016:
Ip Lok Leong, comissário, de nomeação definitiva, da DSC — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, comissário-chefe, 1.º escalão, da DSC, nos termos das formas de provimento a que se refere o artigo 10.º da Lei n.º 7/2006, conjugado com o artigo 23.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administra­tivo n.º 27/2015, a partir de 1 de Junho de 2016.
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 26 de Maio de 2016. — Pel’O Director dos Serviços, Loi Kam Wan, subdirector.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Maio de 2016:
Licenciada Chao, Sin Mui, assistente de saúde pública, destes Serviços — nomeada autoridade sanitária, área de jurisdição da Região Administrativa Especial de Macau, ao abrigo do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro.
Chan Hong Mou, candidato aprovado no procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de ortopedia e traumatologia, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2016, II Série, de 20 de Abril — nomeado, definitivamente, médico consultor, 1.º escalão, da carreira médica do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 6.º, n.º 3, e 18.º, n.º 2, da Lei n.º 10/2010, 22.º, n.º 8, alínea a), 36.º, n.º 1, alínea d), e 37.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Wu Kin Chi, candidato aprovado no procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de cirurgia plástica e reconstrutiva, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2016, II Série, de 20 de Abril — nomeado, definitivamente, médico consultor, 1.º escalão, da carreira médica do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 6.º, n.º 3, e 18.º, n.º 2, da Lei n.º 10/2010, 22.º, n.º 8, alínea a), 36.º, n.º 1, alínea d), e 37.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 18 de Maio de 2016:
Conforme o pedido do portador da titularidade, Companhia Limitada de Medicina «Ieong Hou» é cancelado o alvará n.º 242 da Farmácia «Ieong Hou», com local de funcionamento registado na Rua Um do Bairro Vá Tai, n.os 80-82, Edifício San Nam, r/c, «I», Macau.
Autorizada a mudança de instalações da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Agência Comercial Wan Tung», alvará n.º 221, para a Rua Quatro do Bairro Iao Hon, n.º 42, Edifício Iao Seng Kong Ip Tai Ha (Fase II), 5.º andar D, Macau, com residência na Rua Dois do Bairro Iao Hon, n.º 22, Edifício Seng Yee, B064, r/c, Macau.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, para os CSG, de 19 de Maio de 2016:
Chan Son Kuan e Dexter Joren Pacia Torres — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2599 e E-2600.
Leong Ka Chon — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0465.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 20 de Maio de 2016:
Lei Sio Mui e Wong Ka Ian — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2601 e E-2602.
Kang YanShen — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2230.
Qiu YaoJian — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0319.
Cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da alvará de Doctor Face Centro Clínica de Aesthetica, alvará n.º AL-0246.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, substituta, de 23 de Maio de 2016:
Conforme o pedido do portador da titularidade, Leong Wai Meng, é cancelado o alvará n.º 58 da Drogaria «Flower City», com local de funcionamento registado na Avenida da Praia Grande, n.º 712, r/c, Macau.
Por despachos do subdirectora dos Serviços, substituta, para os CSG, de 24 de Maio de 2016:
Wong Kun Long — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0466.
Cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da alvará do Centro de Médico Cheng Hio Heng, alvará n.º AL-0240.
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro de Médico Sam Yuen, situado na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção n.os 181-187, Jardim Brilhantismo C3 e D3, Macau, alvará n.º AL-0365, cuja titularidade pertence a Wang Wei, com residência na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção n.os 181-187, Jardim Brilhantismo C3 e D3, Macau.
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Kai Hong, situado na Rua Quatro Bairro Iao Hon n.º 73, Centro Comercial Vong Kam, sobreloja AH, Macau, alvará n.º AL-0366, cuja titularidade pertence a Tai Fung Farmacêutico (Grupo) Lda., com sede na Rua de Paris SN, Edif. Magnificent Court-Ngai Seng Kok, 7.º andar G, Macau.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, substituta, para os CSG, de 25 de Maio de 2016:
Lam Ka Kei — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0217.
Serviços de Saúde, aos 13 de Maio de 2016. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Chio U Chan, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo geral, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — convertido em contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 126.º do Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 4 de Janeiro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Maio de 2016:
Bernardete Cristina Rosário de Carvalho, assistente técnica administrativa especialista, de nomeação definitiva, destes Serviços, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2016, II Série, de 13 de Abril — nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo preencher a vaga ocupada pela própria.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 26 de Maio de 2016. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Ng Sio Mei, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto — contratado por contrato administrativo de provimento, considerado contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Novembro de 2015.
Por despachos do presidente deste Instituto, de 10 de Maio de 2016:
Lok Cheng — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo, como técnica principal, 2.º escalão, neste Instituto, a partir de 20 de Junho de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, progredindo ao escalão imediato, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Maio de 2016:
Lei Chi Hang, Leong Pui Kuan, Lo Hou Chi, Loi Weng I, Lam Vai Ip, Wong Keng Ngo, Cheang Kin Tam e Lam Man Wai, como técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565;
Cheong Sok Chong, Ho I Lei Agnes, Lai Ka I, Leong Ian Sin, Leong Weng Hou, Lo Kuai Fan, Chang Lap Ian, Ho Sou Chan, Ho Sze Leong, Cheong Cheng Wa, Cheong In Fong, Leung Ngar Sze, Cheong Chi Tak, Ho Ieng I, Pun Fok Kei e Wong Meng Wang, como técnicos principais, 2.º escalão, índice 470;
Leong Sek Min e Chong Ioc Peng, como adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415;
Chan Kun Kun, Choi Choi Lin, Leong In Pek, Chang Wai Leng, Leong Ka Fai, Wong Im Na, Chang Hoi In, Wu On Fok, Chan I Man Helena, Chan Pui Chi, Chan Weng Seng, Cheong Choi Kun, Cheong Veng I, Chu Chi Leong, Suzana da Conceição Dias, Ieong Mio San, Ip Wai Lon, Ng Choi Ha, Ng Chong I, Wong Pui I, Wu Kit Cheng, Chan Sai Cham, Chu Kuok Seong e Vong Siu Tung Sérgio, como adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365;
Lou Kit I Francisca, Cheong Pak Neng e Kuan Io Kun, como assistentes técnicos administrativos especialistas, 2.º escalão, índice 315.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Maio de 2016:
Chan Pak Tim, técnico superior principal, 2.º escalão, deste Instituto — celebrado contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Abril de 2016.
Por despachos do presidente deste Instituto, de 12 de Maio de 2016:
U Choi Ha e Wong Kin Man — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 6.º e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Maio e 1 de Junho de 2016, respectivamente.
Cheong Hoi Kuan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Instituto — exonerado, a seu pedido, das referidas funções neste Instituto, a partir de 1 de Junho de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, progredindo ao escalão imediato, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas indicadas:
Chan Ion Fong, como auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 15 de Maio de 2016;
Tai Fok Choi e Cheang Wai Kao, como auxiliares, 8.º escalão, índice 200, a partir de 6 de Maio de 2016;
Mak Tong Choi, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 3 de Maio de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Maio de 2016:
Fong Hon Meng e Pun Sio Iong — alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª, n.º 1, dos seus contratos individuais de trabalho para desempenharem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 18.º, n.º 5, e 25.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, e n.º 1, da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 4 e 18 de Junho de 2016, respectivamente.
Os trabalhadores abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas classificativas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2016, II Série, de 27 de Abril — ascendem às categorias a seguir indicadas, neste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
Chan Ieng Hin, Sit Kai Sin, Mou Wang Meng, Lei Tin Kuo, Carla Maria Pires Mata da Silva Figueiredo, Chiang Wa Fong e Ng Ka Pou, técnicos superiores assessores — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, do quadro do pessoal deste Instituto, e o segundo não ocupando vaga do quadro, conservando o direito ao lugar de origem, nos termos dos artigos 7.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009;
Chan Kit Cheng e Leung Sok Ieng, técnicas especialistas — nomeadas, definitivamente, técnicas especialistas principais, 1.º escalão, do quadro do pessoal deste Instituto, e a segunda não ocupando vaga do quadro, conservando o direito ao lugar de origem, nos termos dos artigos 7.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009;
Chan Chi Leong, Chiang Mei Mei Teresa, Cheung Ka Yee, Ip Si Ka Escolastica, Ho Mei I, Ho Un Seng e Vai Chi Hang, adjuntos-técnicos especialistas — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, do quadro do pessoal deste Instituto;
Cecília da Fátima Mateus de Jesus, Tânia Cheung, Wong Mei Kei, Lam Io Hou, Tang Chong Kuok, Chek Soi Lin, Chan Ion Meng, Chao Sio Leng, Chan Iek Hong, Ung Hoi Long, Sandra Cristina de Cachinho Cordeiro, Lo Tak I e Wai Chi In, assistentes técnicos administrativos especialistas — nomeados, definitivamente, assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão, do quadro do pessoal deste Instituto.
Kuong Chon Mei, técnica superior de 1.ª classe, para técnica superior principal, 1.º escalão;
Cheong In Kuan, Leong Lai San e Kong Ut Teng, técnicas de 2.ª classe, para técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão;
Choi Ka Wan, adjunta-técnica de 2.ª classe, para adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão.
Por despachos do presidente, substituto, deste Instituto, de 19 de Maio de 2016:
Ieong Nga Teng, a partir de 3 de Junho de 2016;
Cheong Ka Hou, Chio Ka Lon e Ho Meng Chu, a partir de 8 de Junho de 2016;
Chan Wai Cheng e Choi Kuai Lin, a partir de 15 de Junho de 2016;
Lei Sin Tong e Tang Sio Fan, a partir de 16 de Junho de 2016.
Para os devidos efeitos se declara que Wong Man In, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto, cessou, automaticamente, o contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Maio de 2016, data em que passou a exercer funções no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância.
Instituto Cultural, aos 26 de Maio de 2016. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Por despacho do signatário, de 18 de Março de 2016:
Lei Chun Wa — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como assistente técnica administrativa de 2.a classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 17 de Maio de 2016.
Por despacho do signatário, de 31 de Março de 2016:
Ng Iok Chan — exonerado, a seu pedido, do cargo de assistente técnico administrativo de 2.a classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Instituto, a partir de 17 de Maio de 2016.
Por despacho do presidente, substituto, do Instituto, de 12 de Abril de 2016:
Au Ka Yi — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como adjunta-técnica de 1.a classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 23 de Maio de 2016.
Por despachos do presidente, substituto, do Instituto, de 18 de Maio de 2016:
Ku Mei Ian e Wong Mang Mang — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como assistentes técnicas administrativas de 2.a classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º, 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Junho de 2016.
Instituto do Desporto, aos 26 de Maio de 2016. — O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.
Carlos Roberto Xavier — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Maio de 2016.
Por despachos da coordenadora-adjunta deste Gabinete, de 12 e 19 de Maio de 2016, respectivamente:
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:
Hao Cheng Iong, para técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, a partir de 18 de Maio de 2016;
Leong Kuan Ieng, para técnica especialista, 3.º escalão, índice 545, a partir de 6 de Maio de 2016;
Shum Cheuk Yin e Wong Pak Mei, para técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 18 de Maio de 2016;
Paulo Wong, para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 6 de Maio de 2016;
Kuan Ka Chon, para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 18 de Maio de 2016.
Para os devidos efeitos se declara que Carlos Roberto Xavier, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, cessou as suas funções, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Maio de 2016.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 26 de Maio de 2016. — O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
Lio Wai Heong, técnico superior principal, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato, ascendendo a técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Maio de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Maio de 2016:
Wong Wai Keong, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato, ascendendo a adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Maio de 2016.
Lai Ngoi Ian, assistente de relações públicas de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato individual de trabalho, deste Instituto — alterado o seu contrato individual de trabalho para assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Maio de 2016.
Lou Seong Wa, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato individual de trabalho, deste Instituto — alterado o seu contrato individual de trabalho para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Maio de 2016.
Lei Meng Wai e Lou Lai Leng, assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados por contrato individual de trabalho, deste Instituto — alterados os seus contratos individuais de trabalho para assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Maio de 2016.
Instituto de Formação Turística, aos 20 de Maio de 2016. — A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
Por despachos do signatário, de 4 de Maio de 2016:
Chio Kuan Iok, Lai Tong Chon, Lio Man Hei e Wong Iam Fai, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Julho de 2016.
Leong Si Ngai, Loi Seng Chong e Tam Tak Seng, fiscais técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Julho de 2016 para os dois primeiros e 6 de Julho de 2016 para o último.
Chong Sio Han, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, e Kou Kei Fu, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Julho de 2016.
Por despachos do signatário, de 5 de Maio de 2016:
Ho Chon In, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, Chan Cheok Teng, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, e Sou Cheng Fai, operário qualificado, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Julho de 2016.
Ho Kuong Un e Pun Chi Pio, motoristas de ligeiros, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Julho de 2016.
Lu My Quyen, técnica superior assessora, 2.º escalão, na situação de licença sem vencimento de longa duração — reingressou no quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 142.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2016.
Direccção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 25 de Maio de 2016. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Maio de 2016:
Ieong Meng Chao, candidata classificada em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2016, II Série, de 2 de Março — nomeada, provisoriamente, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, 27.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, vigente, indo preencher o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2013, e ainda não provido.
Por despacho da signatária, de 11 de Maio de 2016:
Wong Hio Kuan, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 6.º, n.os 1 e 5, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Julho de 2016.
Tam Wai Yeong, hidrógrafo de 2.ª classe, 1.º escalão — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 6.º, n.os 1 e 5, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Julho de 2016.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 24 de Maio de 2016. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Abril de 2016:
Sin Ka Ian e Wong Sou In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativo de provimento com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 28 de Abril de 2016.
Vong Io Hon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 28 de Abril de 2016.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 29 de Abril de 2016:
Leong Kam Long — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 30 de Junho de 2016.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 3 de Maio de 2016:
Chan Peng Kun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 6 de Maio de 2016.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 23 de Maio de 2016. — O Coordenador do Gabinete, Chau Vai Man.
Chan Sin Ha, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — prorrogada a sua requisição, por mais um ano, para desempenhar funções na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Maio de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Abril de 2016:
Romina Wong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Junho de 2016.
Ao Tong Cheng — renovado o contrato administrativo de provimento até 1 de Junho de 2017, como auxiliar, 8.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015 e 44.º, n.º 2, do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Junho de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Abril de 2016:
Cheang Tak San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de fiscal técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Maio de 2016.
Chang Hou In, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 30 de Março de 2016;
Lo Veng Cheong, técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 10 de Abril de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Abril de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015:
Lam Long Chong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2016;
Chao Tak Pui, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2016;
Seak Fong U, como operária qualificada, 4.º escalão, a partir de 2 de Julho de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Maio de 2016:
Vong Man Hung — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora dos Serviços de Protecção Ambiental, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 29 de Junho de 2016.
Ip Kuong Lam — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector dos Serviços de Protecção Ambiental, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 29 de Junho de 2016.
Fong Weng Chin — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Planeamento e Avaliação Ambiental destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2016.
Ieong Kin Si — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Sensibilização, Educação e Cooperação Ambiental destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2016.
Chan Kwok Ho — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Centro de Gestão de Infra-estruturas Ambientais destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2016.
Choi Weng Chun — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Inspecção Ambiental destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2016.
Lei Sio Iong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2016.
Un In Lin — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Sensibilização e Educação Ambiental destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2016.
Fong Man On — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Organização e Informática destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 27 de Julho de 2016.
Lao Man Chi — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 23 de Maio de 2016.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 20 de Maio de 2016. — O Director dos Serviços, Tam Vai Man.
Por despacho do signatário, de 8 de Fevereiro de 2016:
Chan Choi Man — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 18 de Abril de 2016.
Por despacho do signatário, de 22 de Fevereiro de 2016:
Wong Weng San — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 19 de Abril de 2016.
Leong Si Un e Lou Shiming — admitidas por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Abril de 2016 e 12 de Abril de 2016, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 14 de Março de 2016:
Ho Cheng Man — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.os 1 e 3, 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Maio de 2016.
Ho Leng Fong — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.os 1 e 3, 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Maio de 2016.
Por despachos do signatário, de 17 de Março de 2016:
Choi Chi Keong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração, progredindo para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, neste Gabinete, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Março de 2016.
Leong Pui Leng Inês — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, progredindo para adjunta-técnica especialista, 2.º escalão, índice 415, neste Gabinete, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Março de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Março de 2016:
Lau Ka Long — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Abril de 2016.
Por despacho do coordenador, substituto, de 1 de Abril de 2016:
Lei Sin Kuan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento, progredindo para intérprete-tradutora de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 460, neste Gabinete, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Março de 2016.
Por despacho do signatário, de 13 de Abril de 2016:
So Ka Ching — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.os 1 e 3, 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Junho de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Abril de 2016:
Lei Sin Kuan, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, deste Gabinete — alterado para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Março de 2016.
Cheang Im Ha — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Maio de 2016.
Ho Carolina Tsui Yee — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Maio de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Abril de 2016:
Chan Weng Kei — admitida por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Maio de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Maio de 2016:
O seguinte pessoal em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, deste Gabinete — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015:
Ho Carolina Tsui Yee, técnica superior principal, 1.º escalão, a partir de 4 de Abril de 2016;
Fong Pui Hong, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 26 de Abril de 2016.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 26 de Maio de 2016. — O Coordenador do Gabinete, Ho Cheong Kei.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Março de 2016:
O seguinte pessoal com contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.º 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015:
Lei Kuai In, adjunta-técnica principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2016;
Pun Sio Wa, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2016;
Lei Lok Man, adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Fevereiro de 2016.
O seguinte pessoal com contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado para regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015:
Lei Ka Fu, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de três anos, a partir de 1 de Fevereiro de 2016;
Lam Chou Tong, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, pelo período de três anos, a partir de 1 de Fevereiro de 2016;
Fong Iok Kei, adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, pelo período de três anos, a partir de 1 de Fevereiro de 2016;
Mak Man Kuong, Chan Cheong Teng e Chin Kuok Weng, motoristas de ligeiros, 2.º escalão, pelo período de três anos, a partir de 1 de Fevereiro de 2016;
Leung Pui Yee, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, pelo período de três anos, a partir de 5 de Fevereiro de 2016;
Leong Tong Hoi, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de três anos, a partir de 5 de Fevereiro de 2016;
Lei Weng Hou, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, pelo período de três anos, a partir de 10 de Fevereiro de 2016;
Lei Ieng Fun, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de três anos, a partir de 17 de Fevereiro de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 1 de Abril de 2016:
Vong U Teng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, pelo período de dois anos, a partir de 4 de Maio de 2016;
Ng Kong Ip, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 4 de Maio de 2016;
Ao Ieong Ngan Long e Mak Wan Oi, como auxiliares, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 4 de Maio de 2016;
Iong Kit Cheng, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 7 de Maio de 2016;
Kou Weng Ian, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 10 de Maio de 2016;
Kuan Wai I, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 11 de Maio de 2016;
Sam Lai Hong, como auxiliar, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 11 de Maio de 2016;
Che Sin Teng e Lei Kuong Peng, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 14 de Maio de 2016;
Tong Ka Kei, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Junho de 2016;
Loi Wai Leong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Junho de 2016;
Kuan Iek Hou, Leong Hang Ip e Wu Weng Fat, como inspectores de veículos de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2016;
Fong Veng Choi, como motorista de pesados, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Junho de 2016;
Wong Wai Chio, como operário qualificado, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2016;
Ku Iok Leng e Wong Weng Chan, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 15 de Junho de 2016;
Ho Kuok Kin, como motorista de pesados, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 15 de Junho de 2016;
Lai Wai Chong, Chio Chon Kit, Iong Man Teng, Kong Ka Kei e Chan Mei Wan, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Julho de 2016.
Sou Mei Ieng, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 3 de Maio de 2016;
Lio Wai Kit, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo perío­do de um ano, a partir de 13 de Maio de 2016;
Sou Wai Fong, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Abril de 2016:
Lo Seng Chi — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Gestão de Tráfego destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Julho de 2016.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 25 de Maio de 2016. — O Director dos Serviços, substituto, Chiang Ngoc Vai.