Source: http://alcourseworkgwaz.cascadeadventures.info/artigo-173-cf.html
Timestamp: 2017-12-15 02:38:00+00:00
Document Index: 65909715

Matched Legal Cases: ['Artigo 173', 'artigo 173', 'Artigo 170', 'artigo 5', 'artigo 173', 'Artigo 173', 'artigo 173', 'Artigo 173', 'artigo 41', 'artigo 41', 'artigo 173', 'artigo 174', 'artigo 146', 'artigo 173', 'artigo 173', 'artigo 173', 'artigo 173', 'artigo 173', 'artigo 173', 'artigo 103']

Artigo 173 cf Dissertação Serviço
Você sabe quais são os casos de exploração econômica pelo estado - artigo 173 cf - duration: 4:12 professor paulo machado 520 views 4:12. Artigo 170 da cf comentado análise e síntese dos 78 incisos do artigo 5º daconstituição federal do brasil e de suasprincipais idéias. Consulte constituição federal cf atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Art 7º são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais o que diz a cf sobre radiação não ionizante 29 de maio de 2014 05:18 perseu disse.
Decisão do tribunal superior do trabalho sobre: banestes- sociedade de economia mista - dispensa imotivada - possibilidade - art 173, § 1º, da cf e orient. Art 5º todos são iguais perante a lei prevê ainda o artigo 173 a punição dos responsáveis pela prática de atos atentatórios à ordem econômica. Art 173 ressalvados os casos previstos nesta constituiã§ã£o, a exploraã§ã£o direta de atividade econã´mica pelo estado sã³ serã¡ permitida quando.
Art 173, cf/88 art 111, inciso i, alínea b do código judiciário do estado que envolvam as sociedades de economia mista ii - consoante o art 173. Artigo 173, § 1º da de exclusividade de prestação de serviço ao estado, circunstância que estaria a conclamar a aplicação do artigo 173 da cf contudo. Art 173 ressalvados os casos previstos nesta constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo estado só será permitida quando necessária aos. Art 173 ressalvados os casos e as autorizações e concessões previstas neste artigo não poderão ser cedidas ou transferidas, total ou parcialmente, sem. Pelo art 173§único tudo conforme o art 109 da cf para finalizar, sra josy, um artigo constitucional inserido pelo poder constituinte originário não pode.
Veja grátis o arquivo questões da oab tributário enviado para a disciplina de direito tributário e trabalhista categoria: trabalhos - 21 - 36748684. Analisa a discricionariedade que os conceitos jurídicos indeterminados presentes no art 173 da cf dão ensejo o risco que podem representar para o domínio. Melhor resposta: art 173 ressalvados os casos previstos nesta constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo estado só será. Artigo 173, caput e § 4º da cf/88 o estado é autorizado a intervir na ordem econômica como agente direto, ou seja, explorar diretamente a atividade econômica.
A ect alega, basicamente, ofensa ao artigo 41 e 173, â§1âº, da constituiã§ã£o federal (prevista pelo artigo 41 da cf para servidor pãºblico). Constituição federal do brasil título v da defesa do estado e das instituições democráticas. Quer dizer, o art 173 da cf está cuidando da hipótese em que o estado esteja na condição de agente empresarial, isto é, esteja explorando, diretamente. Conforme o parágrafo segundo do artigo 173 o artigo 174 da cf http://marceloz191jusbrasilcombr/artigos/193320500/uma-breve-analise-da-constituicao. Direito constitucional tributário artigos 145 a 162 da cf, artigo 146 da cf, art 24, §1º da cf (justiça federal), súmula 363 do stj artigo 173 da cf.
Delineados pelo artigo 173, da constituição federal (cfgasparini, diógenes, direito administrativo são paulo: saraiva, 2001, p 365.
Re: artigo 173 da cf - sem e ep olá grande companheiro mkomacs, achei por algum momento que somente eu estava a visualizar mais de dois casos em que o estado.
Capítulo i dos princípios gerais da atividade econômica art 177 constituem monopólio da união: i - a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural.
O contexto tributário atual mostra que é necessário discutir a potencial interpretação do artigo cf/88 e ctn – artigo 173, i, do ctn aplicação do. A atividade, nos termos do art 173, § 2º da cf, sob pena de inviabilizar a livre concorrência 5 aplicando essa visão ao tema constante no. No mesmo diapasão, a emenda constitucional, modificou a redação do § 1º, do artigo 173, mantendo, contudo (ms 21viajuridicacom322 cf. Exemplificando, vejamos o que dispõe o parágrafo 4º do artigo 173 da cf/88: art 173 nos termos do parágrafo 2º do artigo 103 da cf/88. As disposições deste artigo aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores nos termos do art 173, § 1°, iii.