Source: https://cm-lousa.pt/autarquia/executivo-municipal/reunioes-do-executivo/
Timestamp: 2020-05-29 14:27:42+00:00
Document Index: 152221132

Matched Legal Cases: ['artigo 19', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 52', 'artigo 19', 'artigo 25', 'artigo 19', 'artigo 25', 'artigo 19']

Reuniões do Executivo - Portal Institucional
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6 de janeiro - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho
Ata nº1/2020 de 6 de janeiro
2.2.1 - Dado conhecimento à Câmara Municipal do despacho datado de 19 de dezembro de 2019, referente à aprovação da 16ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2019.
2.2.2 - Dado conhecimento à Câmara Municipal do estudo do impacto económico do WRC Vodafone Rally de Portugal.
2.3.1 - Aprovada a celebração de um protocolo com a Associação Cultural e Recreativa de Vale Maceira, nos termos do qual a Câmara cede à Associação materiais de construção no montante de EUR. 673,93 (seiscentos e setenta e três euros e noventa e três cêntimos), com IVA incluído, para a realização de obras.
2.3.2 - Deliberado optar pela Taxa Variável: Euribor 6m + spread de 0,277%* (Para os casos em que a taxa resultante for negativa, a taxa de juro será fixada em zero para esse período).
2.4.1 – Atribuídos três Votos de Reconhecimento a Camila Rebelo, a Carlota Rebelo e a Gabriel Lopes, pelos resultados obtidos no Campeonato Nacional de Piscina Curta.
2.4.2 - Atribuído Voto de Reconhecimento a Filipe Paiva que se sagrou Vice-Campeão Nacional de Trial, na Classe de Elite.
2.4.3 - Ratificada a aprovação do tarifário a praticar no ano 2020 pela Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior - APIN.
2.4.4 - Ratificados dois acordos de cedência com o Agrupamento de Escolas da Lousã e com a STATUS – Escola Profissional da Lousã, que regulam as condições de cedência de compostores do Programa de Compostagem Doméstica.
2.5.1 - Aprovadas as candidaturas das Praias Fluviais da Bogueira e da Senhora da Piedade ao galardão Bandeira Azul, no âmbito do programa da Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE).
2.6.1 - Ratificada a aceitação da doação da empresa PlenaVia, Lda., aos Bombeiros Municipais da Lousã.
2.7.1 – Ratificados os apoios concedidos no mês de dezembro pela Secção de Intervenção Social, no âmbito das Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergência Social.
2.8.1 – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte a dar conhecimento à Câmara Municipal da escala de serviço dos Delegados de Saúde do ACES PIN no período de 06.01.2020 a 13.04.2020.
2.9.1 – Divisão de Urbanismo - Requerimentos nº 12448 de 11.12.2019 e nº 12450 de 11.12.2019 - Fonte dos Mouros de Cima – Lousã.
2.9.2 – Divisão de Urbanismo - Processo nº 62/2013 – Freguesia da Lousã e Vilarinho.
2.9.3 – Divisão de Urbanismo - Processo nº 80/2011 - Freguesia de Foz de Arouce e Casal de Ermio.
20 de janeiro - das 10h às 12h30
Ata nº2/2020 de 20 de janeiro
2.2.1 - Dado conhecimento à Câmara Municipal do despacho datado de 31 de dezembro de 2019, referente à aprovação da 17ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2019.
2.2.2 - Dado conhecimento à Câmara Municipal do despacho datado de 2 de janeiro de 2020, referente à aprovação da 1ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2020.
2.2.3 - Dado conhecimento à Câmara Municipal do despacho datado de 9 de janeiro de 2020, que determina o aumento temporário dos fundos disponíveis, com a integração do Saldo de Gerência de 2019.
2.3.1 – Aprovado um Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Pereira Baptista no dia 11 de janeiro de 2020.
2.3.2 - Deliberado dar dar início ao procedimento de alteração do Regulamento do Orçamento Participativo.
2.3.3 - Deliberado, para fins do disposto na al. f) do nº1 do artigo 19º da Resolução 14/2011 do Tribunal de Contas, a aprovação das cláusulas contratuais do contrato de empréstimo de médio e longo prazo para a requalificação do Cine-Teatro da Lousã até ao valor de 2.100.000,00 €.
2.3.4 - Aprovada a proposta de delimitação da Unidade de Execução 1 da “Unidade Operativa de Planeamento e Gestão U7 – Expansão da área industrial e empresarial do Alto Padrão.”
2.3.5 - Aprovado Protocolo a celebrar com a Associação Cultural e Recreativa de Ceira dos Vales, no âmbito da cedência de materiais de construção para a realização de obras na sede da Associação.
2.4.1 - Aprovada a celebração de um protocolo com a APIN – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E.I.M., S.A. e com os restantes municípios que integram a Empresa, tendo como objetivo disponibilizar à APIN-E.I.M., S.A. todos os recursos e meios necessários para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, mediante contrapartida de pagamento de compensação financeira e durante o primeiro semestre de 2020.
2.4.2 - Aprovada, considerando a transição dos serviços de abastecimento de água para consumo público para a empresa APIN, e considerando a transição de titularidade dos serviços, a isenção de tarifas pela transferência da titularidade às entidades que constam na lista anexa à proposta.
2.4.3 - Aprovada a celebração de um protocolo com o Montanha Clube tendo em vista o apoio para a realização de obras de reparação da estrutura logística e de acolhimento às atividades desportivas do Louzanpak, nos termos do qual o município comparticipa as referidas obras, através da cedência de materiais.
2.5.1 – Aprovado Protocolo de colaboração a celebrar com a Associação Vida Abundante no sentido de garantir a manutenção do apoio a famílias carenciadas do Concelho.
2.5.2 - Provado protocolo de colaboração a celebrar com a Conferência de S. Vicente de Paulo no sentido de garantir a manutenção do apoio a famílias carenciadas do Concelho.
2.6.1 – Deliberado proceder à atualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
2.7.1 – Aprovada a isenção de taxas de licenciamento pela colocação de um outdoor, ao Município de Vila Nova de Poiares para a divulgação da Semana da Chanfana 2020.
2.8.1 – A remeterem o mapa de despesas mensais comparticipadas por dispositivo referente ao mês de dezembro de 2019.
2.9.1 - Obras Municipais, Saneamento Básico e Ambiente - Concurso Público nº 18/2019 - Requalificação do Cine Teatro da Lousã – Relatório Preliminar .
2.10.1 –Urbanismo - Proc. nº 96/2011, Casal do Espirito Santo – Freguesia da Lousã e Vilarinho.
2.10.2 – Urbanismo - Proc. n.º 219/2019, Rua Vicente Silva Martins, 6 – Freguesia da Lousã e Vilarinho.
2.10.3 - Urbanismo - Proc. n.º 220/2019, Quinta de Santa Rita, lote 43 – Freguesia da Lousã e Vilarinho.
2.10.4 - Proc. n.º 221/2019, Av. Coelho da Gama – Freguesia da Lousã e Vilarinho.
2.10.5 – Proc. n.º 86/2011, Fundo da Tapada - Freguesia da Lousã e Vilarinho.
2.10.6 – Proc. n.º 38/2011, Rua Dr. Manuel de Magalhães Mexia – Freguesia da Lousã e Vilarinho.
2.10.7 – Proc. nº 94/2002, Rascoas – Freguesia de Serpins.
2.10.8 – Proc. n.º 30/2011, Carvalhos, Quatro Águas – Freguesia de Serpins.
3 de fevereiro - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Ata nº3/2020 de 3 de fevereiro
2.2.1 – Dado conhecimento à Câmara Municipal do Estudo do Impacto Direto do Rally de Portugal 2019 na Economia local.
2.3.1 – Deliberado submeter à Assembleia Municipal da Lousã, para autorização, a delegação de competências e celebração da respetiva adenda ao contrato interadministrativo com a Junta de Freguesia de Foz de Arouce e Casal de Ermio.
2.3.2 - Aprovada a submissão à aprovação do órgão deliberativo municipal, a transferência para a Freguesia de Foz de Arouce e Casal de Ermio, no ano 2020, das competências elencadas nas alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-lei n.º 57/2019, de 30 de abril e seja aprovada a transferência de recursos financeiros para a Freguesia das Foz de Arouce e Casal de Ermio.
2.3.3 – Aprovada a submissão à Assembleia Municipal da Lousã, para autorização, a delegação de competências e celebração da respetiva adenda ao contrato interadministrativo com a Junta de Freguesia das Gândaras.
2.3.4 - Aprovada a submissão à aprovação do órgão deliberativo municipal, a transferência para a Freguesia das Gândaras, no ano 2020, das competências elencadas nas alíneas a) a f) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-lei n.º 57/2019, de 30 de abril e seja aprovada a transferência de recursos financeiros para a Freguesia das Gândaras.
2.3.5 – Aprovada a submissão à Assembleia Municipal da Lousã, para autorização, a celebração de adendas ao acordo de execução e contrato interadministrativo e com a Junta de Freguesia da Lousã e Vilarinho.
2.3.6 – Aprovada a submissão à Assembleia Municipal da Lousã, para autorização, a delegação de competências e celebração da respetiva adenda ao contrato interadministrativo com a Junta de Freguesia de Serpins.
2.3.7 - Aprovada a submissão à aprovação do órgão deliberativo municipal, a transferência para a Freguesia de Serpins, no ano 2020, das competências elencadas nas alíneas a) a f) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-lei n.º 57/2019, de 30 de abril e seja aprovada a transferência de recursos financeiros para a Freguesia de Serpins.
2.3.8 - Apovada a contratação do empréstimo de Médio e Longo Prazo Operação CENTRO – 07-2316-FEDER-000248_04604 até ao valor de 144.413,99€ (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e treze euros e noventa e nove cêntimos) para posterior autorização da Assembleia Municipal.
2.3.9 - Deliberado, para efeitos de discussão e autorização prévia pela Assembleia Municipal de acordo com a Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, e seguintes alterações, nomeadamente a mais recente Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro de 2018, n.º 2 do artigo 52º, o Investimento da Rua do Comércio e Rua General Humberto Delgado/ Largo Alexandre Herculano/ Rua da Graça/ Rua dos Combatentes da Grande Guerra com o código CENTRO – 07 – 2316 – FEDER – 000248.
2.3.10 - Aprovadas as Cláusulas da Minuta do Contrato de Empréstimo de Médio e Longo Prazo Operação CENTRO – 07-2316-FEDER-000248_04604 até ao valor de 144.413,99€ (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e treze euros e noventa e nove cêntimos).
2.3.11 - Aprovado o Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências a celebrar com a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, no âmbito do contrato outorgado com a APA / ARH Centro, referente ao projeto 3 do Espaço Economico Europeu – Programa 2014-2021 e a submissão do mesmo à apreciação e aprovação da Assembleia Municipal.
2.4.1 - Aprovado o aditamento ao Protocolo de Cooperação celebrado com a Sogilub – Sociedade de Gestão Integrada de óleos Lubrificantes Usados, Lda., até ao dia 31 de dezembro de 2020.
2.5.1 - Aprovada a designação de Sara Alexandra Cortês Antunes, como Coordenadora Técnica da equipa do projeto no âmbito do Programa CLDS-4G.
2.5.2 - Deliberado dar início ao procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de Apoio ao Ensino Superior.
2.5.3 - Aprovado o reconhecimento da Casa-atelier do pintor Carlos Reis, vulgo “Casal da Lagartixa”, como de interesse municipal para as populações e para a economia local, bem como aprovar esta deliberação em minuta para que produza efeitos imediatos, conforme preceitua o n.º 3 do art.57.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, para ser presente à sessão ordinária da Assembleia Municipal a realizar no mês de fevereiro.
2.6.1 – Aprovado o Relatório do período de participação preventiva da 1ª alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal da Lousã.
2.6.2 – Ratificado o Contrato do Projeto ‘Rio Ceira’ celebrado no dia 18 de dezembro de 2019, no âmbito da gestão da bacia hidrográfica do Rio Ceira face às alterações climáticas.
2.7.1 – Ratificados os apoios concedidos no mês de janeiro pela Secção de Intervenção Social, no âmbito das Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergência Social.
2.8.1 – Divisão de Urbanismo - Proc. N.º 4/2013, Alto das Cabecinhas – Freguesia de Foz de Arouce e Casal de Ermio.
2.8.2 – Divisão de Urbanismo - Proc. N.º 206/2002, Gândara de São Cosme – Freguesia da Lousã e Vilarinho.
2.8.3 – Divisão de Urbanismo - Proc. N.º 88/2011, Rua Dr. Francisco Viana, n.º 12 – Lousã.
2.8.4 – Divisão de Urbanismo - Proc. N.º 98/2010, Sarnadinha – Freguesia da Lousã e Vilarinho.
2.8.5 – Divisão de Urbanismo - Proc. N.º 58/2009, Encosta de Vale Maior – Freguesia de Foz de Arouce e Casal de Ermio.
2.8.6 – Divisão de Urbanismo - Proc. N.º 22/2011, Cruz da Gândara, lote 1 – Freguesia da Lousã e Vilarinho.
17 de fevereiro - das 10h às 12h30
Ata nº4/2020 de 17 de fevereiro
2.2.1 - Dado conhecimento à Câmara Municipal do despacho datado de 17 de fevereiro de 2020, referente à aprovação da 2ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2020.
2.3.1 – Aprovado o Código de Conduta pelo Município da Lousã.
2.3.2 - Aprovada a comparticipação do Município nas despesas da Associação de Municípios da Rota da Estrada Nacional 2, relativas à participação na Bolsa de Turismo de Lisboa.
2.3.3 – Aprovada a cedência gratuita dos auditórios da Biblioteca Municipal Comendador Montenegro e do Museu Municipal Álvaro Viana de Lemos, à empresa Faster – Produtos Alimentares, Lda., para a realização de formação dos funcionários no dia 24 de fevereiro de 2020.
2.3.4 - Aprovada a cedência de interesse público à APIN – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal interior, E.I.M, S.A., de alguns trabalhadores do município da Lousã.
2.3.5 - Deliberado remeter à Assembleia Municipal, para autorização, a contratação do empréstimo de médio e longo prazo - Centro – 07-2316-FEDER-000249-04645 até ao valor de EUR. 70.000,00 (setenta mil euros) para a requalificação da Praça Cândido dos Reis, com o código universal Centro – 07-2316-FEDER-000249.
2.3.6 - Deliberado, para fins do disposto na al. f) do n.º 1 do artigo 19.º da Resolução 14/2011 do Tribunal de Contas, a aprovação das cláusulas contratuais do contrato de empréstimo de médio e longo prazo - Centro – 07 – 2316 – FEDER – 000249 - 04645 até ao valor de EUR. 70.000,00 (setenta mil euros) para a requalificação da Praça Cândido dos Reis, com o código universal Centro – 07-2316-FEDER-000249. Mais se propõe que a presente aprovação fique dependente da aprovação pela Assembleia Municipal da Lousã da contratação do empréstimo, nos termos da al f) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro.
2.3.7 – Deliberado remeter à Assembleia Municipal, para autorização, a contratação do empréstimo de médio e longo prazo - Centro – 07-2316-FEDER-000251-04653 até ao valor de EUR. 98.916,40 (noventa e oito mil, novecentos e dezasseis euros e quarenta cêntimos) para a requalificação da Praça Luís de Camões e Rua Dr. Henrique de Figueiredo, com o código universal Centro – 07-2316-FEDER-000251.
2.3.8 - Deliberado, para fins do disposto na al. f) do n.º 1 do artigo 19.º da Resolução 14/2011 do Tribunal de Contas, a aprovação das cláusulas contratuais do contrato de empréstimo de médio e longo prazo -Centro – 07-2316-FEDER-000251-04653 até ao valor de EUR. 98.916,40 (noventa e oito mil, novecentos e dezasseis euros e quarenta cêntimos) para a requalificação da Praça Luís de Camões e Rua Dr. Henrique de Figueiredo, com o código universal Centro – 07-2316-FEDER-000251. Mais se propõe que a presente aprovação fique dependente da aprovação pela Assembleia Municipal da Lousã da contratação do empréstimo, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro.
2.3.9 – Delibere remeter novamente à Assembleia Municipal para aprovação, o mapa de pessoal dos serviços municipais para o ano 2020, que por lapso, não terem ficado previstos os dois lugares existentes dos trabalhadores da fiscalização.
2.3.10 - Aprovada a comparticipação do município nas despesas da ADXTUR – Agência para o desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto relativas às ações realizadas, no montante de EUR. 25.084,85 (vinte e cinco mil euros, oitenta e quatro euros e oitenta e cinco cêntimos), considerando a relevância assumida pelas ações de animação “Taça de Portugal de Downhill” e Louzantrail” e das ações de comunicação e marketing realizadas através da dinamização do Welcome Center das Aldeias do Xisto na projeção do município da Lousã no quadro da marca das Aldeias do Xisto.
2.3.11 - Atribuido apoio financeiro às entidades participantes nas Marchas Sanjoaninas no ano 2020.
2.4.1 – Aprovado Acordo de Adesão de forma a adicionar o serviço de renovação do Cartão de Cidadão nos Espaços Cidadão ao abrigo do “Protocolo para a Renovação do Cartão de Cidadão nos Espaços Cidadão”, celebrado em 6 de fevereiro de 2020, entre a Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA), o Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. (IRN) e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P.
2.5.1 – Divisão Financeira – Secção de Compras e Aprovisionamento: Autorização prévia para aquisição de serviços e assunção de compromisso plurianual: Consulta Prévia nº11/2020 – Contratação de apólices de seguros, ao abrigo do Acordo Quadro nº 07/2018, da CIM Região de Coimbra.
2.6.1 – Bombeiros Municipais da Lousã: A remeterem o mapa de despesas mensais comparticipadas por dispositivo referentes ao mês de janeiro de 2020.
2.7.1 – Divisão de Obras Municipais e Ambiente: Aprovação do Relatório Final - Concurso Público 18/2019Empreitada de “Requalificação do Cine-Teatro da Lousã”
2.7.2 - Divisão de Obras Municipais e Ambiente: Aprovação da implementação de um plano de rearborização urbana na Rua Ind. Manuel Carvalho e Rua Dr. António José de Almeida.
2 de março - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Ata nº5/2020 de 2 de março
2.2.1 - Aprovado Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 21 de fevereiro de 2020, de João Ataíde das Neves.
2.2.2 - Aprovada a isenção de pagamento de taxas municipais à Irmandade de Nossa Senhora da Piedade pela organização da Festa Anual em Honra da Nossa Senhora da Piedade, que irá decorrer entre os dias 26 de abril e 24 de maio de 2020.
2.3.1 - Aprovada a isenção de taxas ao Montanha Clube - Secção de Trail, pela organização do Louzantrail 2020, nos dias 7 e 8 de março de 2020, pelo serviço de segurança prestado pelos Bombeiros Municipais da Lousã.
2.3.2 - Aprovada a não cobrança das taxas relativas à participação na Feira Semanal nos dias 7, 21 de março e 16 de maio de 2020, a fim de minimizar o incómodo causado aos feirantes pela realização e montagem de eventos nos referidos dias.
2.4.1 - Aprovada a isenção de taxas a aplicar pela utilização do Parque Municipal de Exposições nos dias 16 e 17 de maio de 2020 para a realização do evento de ciclismo de estrada "Lousã Granfondo Licor Beirão 2020."
2.4.2 - Aprovada a isenção de taxas ao Montanha Clube - Secção de Trail, a aplicar pela utilização do Parque Municipal de Exposições nos dias 7 e 8 de março de 2020 para a realização do evento Louzantrail 2020.
2.4.3 - Aprovada a isenção de taxas ao Montanha Clube - Secção de Downhill, a aplicar pela utilização do Parque Municipal de Exposições nos dias 20, 21 e 22 de março de 2020 para a realização do evento "Taça do Mundo de Downhill".
2.5.1 - Aprovada a ratificação da isenção de pagamento de taxas municipais à Companhia Marimbondo pela organização da comemoração do 1º Aniversário do Momo - Museu do Circo, no dia 28 de fevereiro de 2020.
2.6.1 - Deliberado reiniciar o procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Zona da Rua de Coimbra - Avenida D. Manuel I, nos termos da proposta.
2.7.1 - Autorizada a abertura de procedimento para a criação de um Regulamento da Assembleia Municipal Jovem.
2.8.1 - Ratificados os apoios concedidos no mês de fevereiro pela Secção de Intervenção Social no âmbito das Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergência Social.
2.9.1 - Correspondência: Maria Fernanda Dias Pacheco Fernandes Pereira Batista e Família do Sr. Dr. Carlos Batista, a agradecer à Câmara Municipal o Voto de Pesar.
2.10.1 - Urbanismo: Requerimento nº 1510 de 17/10/2020, em que Fragas do Cabril Eco & Wellness Lodge, Lda., solicita a isenção ou redução de taxas inerentes ao pedido de emissão de alvará de licença de construção de um edifício sito na Rua do Cabril - Serpins. - RETIRADO DA ORDEM
23 de março - das 10h às 12h30
Ata nº6/2020 de 23 de março
2.2.1 - Dado conhecimento do Plano de Contingência Relativo ao Coronavírus (COVID-19) da Câmara Municipal da Lousã, que foi ativado no dia 5 de março.
2.2.2 - O Senhor Presidente a dar conhecimento à Câmara Municipal do despacho datado de 28 de fevereiro de 2020, referente à aprovação da 3ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2020.
2.3.1 – Deliberada, para fins do disposto na al. f) do n.º 1 do artigo 19.º da Resolução 14/2011 do Tribunal de Contas, a aprovação das cláusulas contratuais do contrato de empréstimo de médio e longo prazo Centro – 07-2316-FEDER-000252-04674 até ao valor de EUR. 200.000,00 (Duzentos mil euros) para a Requalificação da Avenida São Silvestre e Rua Prof. António Batista de Almeida, com o código universal Centro – 07-2316-FEDER-000252.
2.3.2 – Deliberado remeter à Assembleia Municipal, para autorização, a contratação do empréstimo de médio e longo prazo Centro – 07-2316-FEDER-000252-04674 até ao valor de EUR. 200.000,00 (Duzentos mil euros) para a Requalificação da Avenida São Silvestre e Rua Professor António Batista de Almeida, com o código universal Centro – 07-2316-FEDER-000252.
2.3.3 – Atribuído um apoio financeiro anual à AESL – Associação Empresarial Serra da Lousã.
2.4.1 - Atribuído um Voto de Reconhecimento a Luís Nogueira, atleta do Montanha Clube, que se sagrou Vice-Campeão Nacional de Judo na categoria - 81 kg.
2.4.2 - Atribuído um Voto de Reconhecimento aos atletas do Rugby Club da Lousã, Samuel Lourenço, António Correia, Bruno Pinheiro, Ricardo Reis, João Almeida e Fernando Neves que, em representação da Seleção Regional do Centro se sagraram Campeões das Seleções Regionais, numa final que teve lugar em Paris.
2.5.1 – Atribuído um apoio financeiro anual ao Agrupamento de Escolas da Lousã.
2.5.2 - Aprovado um apoio financeiro à Associação Vida Abundante para apoio às famílias e munícipes em vulnerabilidade económica no âmbito da Rede Social do Concelho.
2.5.3 - Aprovado um apoio financeiro à Conferência Feminina de São Vicente de Paulo da Lousã para apoio às famílias e munícipes em vulnerabilidade económica no âmbito da Rede Social do Concelho.
2.5.4 - Aprovados apoios financeiros às Associações Culturais, Recreativas e Juvenis do Concelho da Lousã.
2.6.1 – Adjudicada, no âmbito do apoio aos novos fitados do Concelho, a prestação de serviço de publicitação do Município nos livros de curso.
2.7.1 – Remetido o mapa de despesas mensais comparticipadas por dispositivo referente ao mês de fevereiro de 2020.
6 de abril - das 10h às 12h30
Reunião ordinária - Não foi realizada de forma pública em função do estipulado na Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março e do Edital Municipal N.º13/2020.
Ata nº7/2020 de 6 de abril
2.2.1 - Dado conhecimento à Câmara Municipal do Plano de Contingência Municipal para o Coronavírus.
2.2.2 – Dado conhecimento à Câmara Municipal do despacho datado de 12 de março de 2020, referente à aprovação da 4ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2020.
2.3.1 -Aprovado o cancelamento da edição de 2020 da Feira Anual de São João e todas as iniciativas associadas a este certamente, devido à pandemia relativa ao COVID-19.
2.3.2 - Deliberado não licenciar e não prestar o habitual apoio logístico às festas e arraiais populares a ter lugar durante este período e até que existam indicações contrárias por parte das Autoridades de Saúde.
2.4.1 – Ratificados apoios concedidos no mês de março pela Secção de Intervenção Social, no âmbito das Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergência Social.
20 de abril - das 10h às 12h30
Ata nº 8/2020 de 20 de abril
2.2.1 – Ratificado o despacho datado de 3 de abril de 2020 referente isenção e redução de taxas municipais e rendas de espaços comerciais arrendados/concessionados pelo Município, no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do COVID19 direcionadas à área da atividade económica e empresas.
2.2.2 - Aprovado o Mapa de Fluxos de Caixa referente ao ano de 2019.
2.2.3 - Aprovada a 1ª Revisão ao Orçamento do ano de 2020.
2.2.4 – Aprovado o pagamento da comparticipação financeira à CIM-RC- Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, pela aquisição de EPIs e de material de desinfeção, bem como a criação de uma base de apoio logístico para distribuição pelos Municípios, no valor de 7.926,12 EUR.
2.2.5 - Aprovada a abertura de procedimento concursal para recrutamento de trabalhador para cargo de direção intermédio de 2º grau – Chefe de Divisão Financeira.
2.2.6 – Aprovada a Tomada de Posição na defesa da equidade e qualidade nos serviços públicos de água, saneamento e resíduos através da APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior tendo em vista defender os propósitos que devem ser mantidos e assegurados, no novo quadro que se apresenta, decorrente da saída do Município de Penacova. Propõe, ainda, que Câmara Municipal da Lousã delibere e aprove solicitar à APIN que diligencie no sentido de que seja reposto, pelo município de Penacova, o impacto causado pela alteração da sua posição, e consequentes perdas financeiras verificadas até ao momento.
2.2.7 - Aprovado um Protocolo de Cooperação a celebrar com a ESTeSC- IPC – Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra, que visa a criação de condições gerais para implementação de um centro de colheita de testes de despistagem da COVID-19.
2.3.1 - Atribuído voto de reconhecimento à equipa de Seniores Masculinos do Clube Desportivo Lousanense, pela subida à Divisão de Honra da Associação de Futebol de Coimbra.
2.3.2 - Atribuído voto de reconhecimento à equipa de Juniores Masculinos do Clube Desportivo Lousanense, pela subida à 1.ª Divisão Distrital da Associação de Futebol de Coimbra.
2.3.3 - Atribuído voto de reconhecimento à equipa de Iniciados Masculinos do Clube Desportivo Lousanense, pela subida à 1.ª Divisão Distrital da Associação de Futebol de Coimbra.
2.4.1 – Aprovado protocolo a celebrar com a CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social tendo como objetivo revitalizar o Banco de Voluntariado da Lousã.
2.4.2 - Aprovada a abertura de procedimento para a criação de um Regulamento do Banco de Voluntariado da Lousã.
2.5.1 - A Farmácia Fonseca a agradecer à Câmara Municipal a oferta das viseiras de proteção.
2.5.2 – O Conselho de Gestão do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra a agradeçer à Câmara Municipal a cedência de equipamento de proteção contra o COVID 19.
4 de maio - das 10h às 12h30
2.2.1 – Dado conhecimento à Câmara Municipal dos despachos datados de 20 de abril de 2020, referentes à aprovação da 5ª Alteração ao Orçamento Municipal e 5ª Alteração às Grandes Opções do Plano.
2.2.2 - Dado conhecimento à Câmara Municipal do Plano Operacional Municipal.
2.3.1 – Deliberado dar início ao procedimento de elaboração de um novo Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município da Lousã.
2.3.2 - Deliberada a aceitação da doação feita pelo Senhor Dr. João José de Mascarenhas Mexia Santos, no valor EUR. 2.000,00 (dois mil euros), para ajuda nas medidas extraordinárias, de carácter urgente, de combate à doença COVID-19.
2.4.1 – Aprovadas medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID19 da redução extraordinária das tarifas relativas à prestação dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos.
2.4.2 - Aprovada a alteração do tarifário aplicado pela APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, EIM, S.A. para o ano de 2020.
2.5.1 – Aprovadas medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID19, referente ao reforço de verbas no âmbito do Regulamento das Medidas de Apoio Pontual em Situação de Emergência Social na Lousã.
2.6.1 - Ratificados apoios concedidos no mês de abril pela Secção de Intervenção Social, no âmbito das Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergencial Social.
2.7.1 - O Centro de Sangue e da Transplantação de Coimbra, IPSTransplantação, a agradecer à Câmara Municipal a disponibilidade e o empenho na realização das Colheitas de Sangue realizadas no dia 18 de abril de 2020.
18 de maio - das 10h às 12h30
2.2.1 – Dado conhecimento à Câmara Municipal da Ordem de Serviço datada de 8 de maio de 2020, referente ao processo gradual de desconfinamento e à reabertura gradual dos serviços da Câmara Municipal a partir do dia 11 de maio de 2020.
2.2.2 -Dado conhecimento à Câmara Municipal dos despachos datados de 13 de maio de 2020, referentes à 6ª Alteração ao Orçamento e à 6ª Alteração às Grandes Opções do Plano.
2.2.3 - Dado conhecimento à Câmara Municipal do ponto de situação relativo à evolução do projeto do Sistema de Mobilidade do Mondego.
2.3.1 – Ratificado despacho Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do COVID19 direcionadas à área da atividade económica e empresas – Isenção e redução de taxas municipais e rendas de espaços comerciais arrendados/concessionados pelo Município.
2.3.2 - Eatificado despacho datado de 2 de maio de 2020, encontrando-se verificados os condicionamentos dos quais a lei faz depender a abertura do comércio a partir de 4 de maio, determina que possam reabrir na mesma data os estabelecimentos comerciais existentes nos denominados “Centro Comercial Anabela”, “Centro Comercial Lousã” e Centro Comercial Tivoli” e, também, na “Zona Comercial do Parque Municipal de Exposições”, desde que tenham área inferior a 200m2 e respeitem o calendário definido pela Resolução n.º 33-C/2020, para cada tipo de estabelecimento comercial.
2.3.3 - Aprovada comparticipação financeira à CIM-RC- Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, pela aquisição de material de desinfeção (solução alcoólica), no âmbito da prevenção, contenção e mitigação da doença COVID-19, no valor de 1.912,52 €.
2.3.4 - Aprovada comparticipação financeira à CIM-RC- Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, pela aquisição de testes COVID-19, no âmbito da prevenção, contenção e mitigação da doença COVID-19, no valor de 9.840,00 €.
2.3.5 - Deliberada alteração das regras de ocupação de espaço público, permitindo a instalação de novas esplanadas e aumento da área ocupada pelas esplanadas já existentes, desde que asseguradas as condições de segurança, mediante um procedimento extraordinário e simplificado de comunicação à autarquia., com vista a mitigar as perdas dos estabelecimentos de restauração e bebidas devido ao COVID-19.
2.3.6 - Aprovada a anulação da edição deste ano do Orçamento Participativo da Lousã devido a todos os condicionamentos causados pela pandemia COVID-19, e que a verba prevista para este instrumento - 70 000€ (setenta mil euros) - que seria executada em 2021, seja canalizada para medidas concretas de apoios sociais em diversas áreas de atuação, devendo ser comprovada publicamente esta utilização de verbas.
2.4.1 - Aprovada a atribuição de um Voto de Reconhecimento à equipa de Seniores Masculinos do Clube Académico das Gândaras, pela subida à Divisão de Honra da Associação de Futebol de Coimbra.
2.5.1 – Aprovada a celebração de um protocolo de colaboração no âmbito da implementação do projeto de Unidades Móveis de Saúde na Região de Coimbra, a celebrar com a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra e com a Administração Regional de Saúde, IP.
2.5.2 - Aprovada a celebração do Contrato de Cedência Temporária de Bens Culturais Moveis e do Contrato de Depósito de Bens Culturais Moveis com o Novo Banco.
2.6.1 – O Gabinete de Contabilidade Helder Quental Martins, a agradecer à Câmara Municipal a oferta dos equipamentos de proteção individual aos estabelecimentos comerciais no âmbito da proteção ao Covid 19.
2.6.2 –ACP – Automóvel Club de Portugal, a informar a Câmara Municipal do cancelamento do Rally de Portugal devido ao Covid 19.
2.6.3 – Infraestruturas de Portugal a informar a Câmara Municipal a realização dos trabalhos no âmbito da Empreitada “EN342, Km 76+350 e Km 77+450, estabilização de taludes.”
2.6.4 – O Juízo de Competência Genérica - Tribunal da Lousã a agradecer à Câmara Municipal o equipamento de proteção individual contra o COVID 19.
2.7.1 – Remetido o mapa de despesas mensais comparticipadas por dispositivo referente ao mês de abril 2020.
2.8.1 – Proc. n.º 17/2020, requerimento nº 2451 de 19/03/2020, sito na Rua João Mateus Poiares, nº16 – Lousã
8 de junho - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
22 de junho - das 10h às 12h30
6 de julho - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
20 de julho - das 10h às 12h30
3 de agosto - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
17 de agosto - das 10h às 12h30