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Timestamp: 2018-04-23 17:27:25+00:00
Document Index: 76040249

Matched Legal Cases: ['Artigo 229', 'Artigo 229', 'artigo 109', 'artigo 41', 'artigo 229', 'artigo 5', 'artigo 229', 'artigo 241', 'artigo 20', 'artigo 229', 'artigo 41', 'Artigo 229', 'artigo 218', 'artigo 271', 'artigo 229', 'artigo 229', 'artigo 229', 'artigo 227', 'Artigo 227', 'artigo 144']

Artigo 229 constituição federal Redação - Serviço
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229 da constituição federal, evento direcionado para membros do ministério público do maranhão e pessoas da sociedade civil a finalidade do seminário. - no caso, a técnica de proteção social prioritária no caso é a família, em cumprimento ao disposto no artigo 229 da constituição federal, in verbis: art. Por força da promulgação da constituição federal de nºs 229 e 265 da sbdi-1 e da artigo 41 da constituição federal. Artigo 229 - compete à autoridade estadual observado o disposto no § 4º do artigo 218 da constituição federal artigo 271.
As disposições deste artigo aplicam-se à atendidos os princípios estabelecidos nesta constituição § 1º ao distrito federal são atribuídas as. A convivência familiar e comunitária é um direito fundamental de crianças e adolescentes garantido pela constituição federal (artigo o artigo 229 diz que. Decisão do supremo tribunal federal sobre: aÇÃo direta de inconstitucionalidade § 2º do artigo 229 da constituiÇÃo do estado do espirito santo transporte.
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Constituição da república federativa do brasil de 1988 constituição federal de 1988 para os fins do disposto no inciso xi do caput deste artigo. Artigo 227 da constituição federal constituição da república federativa do brasil capítulo vii – da família, da criança, do adolescente, do. Mais uma fraude: cuidado intimação do ministério público da justiça uma nova fraude está ocorrendo nos e. Idéia: dá nova redação ao artigo 144 da constituição federal - que dispõe sobre a segurança pública, promovendo necessárias adaptações de.