Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11692944/inciso-ii-do-artigo-24-da-lei-n-9394-de-20-de-dezembro-de-1996
Timestamp: 2018-12-19 15:49:06+00:00
Document Index: 126470493

Matched Legal Cases: ['artigo 24', 'artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 23', 'artigo 24', 'Artigo 3', 'artigo 5', 'artigo 29', 'artigo 32', 'artigo 23', 'artigo 24', 'artigo 23', 'artigo 23', 'artigo 23', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 2', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 2', 'artigo 24', 'artigo 2', 'artigo 23']

Art. 24, inc. II da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96
Art. 24, inc. II da Lei de Diretrizes e Bases - ...
Pg. 52. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/12/2018
e alíneas b e c do inciso II, do artigo 24; nos termos do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual 10.403, de 06-07-1971... relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às normas do Conselho Nacional e Estadual de Educação. Artigo 3... seu Regimento Escolar e Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento...
Pg. 225. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 18/12/2018
da educação nacional, assegura, em seu artigo 24, II, alínea "c", a possibilidade de classificação em séries e etapas... Médio pleiteado, possui respaldo na legislação pátria. Com efeito, a Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases... superior abrangerá os seguintes cursos e programas: II - de graduação, aber...
Pg. 519. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 18/12/2018
que o objetivo do legislador ao editar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Federal nº 9.394/96) foi privilegiar... escolares mais elevados, independentemente até mesmo de ter frequentado todas as séries que o precedem, ex vi, artigo 24, II..., c, e V, da Lei Federal nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da E...
Pg. 37. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/12/2018
Federal 9.394/96, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas b e c do inciso II, do artigo 24; nos termos do inciso XXIII... relativas ao cumprimento da Lei 9.394/1996 os documentos constantes do processo de autorização de escola. Artigo 3º... GERAL 216.528,78 Comunicado Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70079638680 RS
dos artigos 24, II, 31 e 32, caput, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, por maioria, declarou... do Sul, excetuados, em seu caso, os gastos com os oficiais de justiça (nos termos do artigo 29 da Lei Estadual nº 7.305/79... de Diretrizes Básicas, em seu artigo 32, caput , com a redação alterada pela Lei nº 11.2...
Pg. 48. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/12/2018
; da Lei Federal 9.394/96, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas b e c do inciso II, do artigo 24; nos termos.../01 e Indicação 15/01; da Lei Federal 9.394/96, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas b e c do inciso II, do artigo..., especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas b e c do inciso II, do artigo...
Pg. 49. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/12/2018
, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no parágrafo 1º do artigo 23 e alíneas “b” e “c” do inciso II do artigo 24...” do inciso II, do artigo 24; nos termos do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual 10.403, de 06-07-1971, e à vista... relativas ao cumprimento da Lei 9.394/1996, os seguintes documentos: Regimento...
Pg. 51. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/12/2018
§ 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual... e alíneas b e c do inciso II, do artigo 24; nos termos do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual 10.403, de 06/07/1971... Federal 9394/96, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas b e c do In...
Inteiro Teor. Regulamentação de Visitas 80276088920188050000
o quanto estatuído no inciso II, do art. 7º, da Lei nº 1.533/51, que o Órgão julgador writ of mandamus poderá conceder..., bem como a própria natureza do seu próprio pedido. Estabelece o inciso III, art. 7º, da Lei nº 12.016/2009, repetindo... Educação é preceito fundamental e o art. 47 da Lei nº 9394/96 dispõe acerca...
Inteiro Teor. 7102453320188070000 DF 0710245-33.2018.8.07.0000
guarida na interpretação teleológica dos artigos 24, inciso V, alínea “c” e 38, § 1º, inciso II, da Lei n.º 9.394/96 (Lei... teleológica dos artigos 24, inciso V, alínea “c” e 38, § 1º, inciso II, da Lei n.º 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação... que o precedem (Lei nº 9.394/96, art. 24, II, "c", e V) deri...
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11692944/inciso-ii-do-artigo-24-da-lei-n-9394-de-20-de-dezembro-de-1996