Source: https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2019-03-12_PT.html
Timestamp: 2020-05-30 10:11:01+00:00
Document Index: 169194357

Matched Legal Cases: ['artigo 154', 'artigo 159', 'artigo 105', 'artigo 229', 'artigo 146', 'artigo 159', 'artigo 159', 'artigo 59', 'artigo 59', 'artigo 171', 'artigo 226', 'artigo 105', 'artigo 59']

Ata - Terça-feira, 12 de Março de 2019
Terça-feira, 12 de Março de 2019 - Estrasburgo
3. Decisão sobre a aplicação do processo de urgência (artigo 154.º do Regimento)
4. Modificação da ordem do dia
5. Ameaças para a segurança relacionadas com o aumento da presença tecnológica chinesa na UE e eventuais medidas a nível da UE com vista à redução das mesmas (propostas de resolução apresentadas)
6. ﻿Equilíbrio de género nas nomeações no domínio dos assuntos económicos e monetários da UE (debate)
9.1. Pedido de levantamento da imunidade de Monika Hohlmeier (votação)
9.2. Pedido de levantamento da imunidade de Jean-Marie Le Pen (votação)
9.3. Pedido de levantamento da imunidade de Dominique Bilde (votação)
9.4. Prorrogação do artigo 159.º do Regimento do Parlamento até ao final da nona legislatura (votação)
9.5. Informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias ***I (votação)
9.6. Acordo de Parceria Voluntária UE-Vietname relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal *** (votação)
9.7. Acordo de Parceria Voluntária UE-Vietname relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal (votação)
9.8. Protocolo que altera a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Caráter Pessoal *** (votação)
9.9. Proposta de decisão do Conselho para autorizar os Estados-Membros a tornarem-se Parte na Convenção do Conselho da Europa sobre uma abordagem integrada da segurança, da proteção e dos serviços por ocasião dos jogos de futebol e outras manifestações desportivas *** (votação)
9.10. Protocolo que altera o Acordo de Transporte Marítimo entre a Comunidade Europeia e a China (adesão da Croácia) *** (votação)
9.11. Acordo Euro-Mediterrânico UE-Egito (adesão da Croácia) *** (votação)
9.12. Acordo de Parceria e de Cooperação com o Turquemenistão (votação)
9.13. Decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN no Reino Unido * (votação)
9.14. Intercâmbio de informações sobre nacionais de países terceiros e Sistema Europeu de Informação sobre os Registos Criminais (ECRIS) ***I (votação)
9.16. Programa do Corpo Europeu de Solidariedade ***I (votação)
9.17. «Regulamento Cibersegurança» da UE ***I (votação)
9.18. Práticas comerciais desleais nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento alimentar ***I (votação)
9.19. Iniciativa de cidadania europeia ***I (votação)
9.20. Importação de bens culturais ***I (votação)
9.21. Proteção de dados pessoais no âmbito das eleições para o Parlamento Europeu ***I (votação)
9.22. Ameaças para a segurança relacionadas com o aumento da presença tecnológica chinesa na UE e eventuais medidas a nível da UE com vista à redução das mesmas (votação)
9.23. Ponto da situação das relações políticas entre a UE e a Rússia (votação)
9.24. Reforço das capacidades da UE em matéria de prevenção e mediação de conflitos (votação)
15. Um regime europeu de sanções por violações dos direitos humanos (debate)
16. Relatório de 2018 relativo à Turquia (debate)
17. Interpretação do Regimento (seguimento dado)
18. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento) (seguimento dado)
19. Situação de emergência na Venezuela (debate)
23. Requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços ***I (debate)
24. Necessidade urgente de uma lista negra da UE de países terceiros em conformidade com a Diretiva relativa à luta contra o branqueamento de capitais (debate)
25. Sistema de Informação sobre Vistos ***I (debate)
26. Criação do Fundo para o Asilo e a Migração ***I (debate)
27. Criação, no âmbito do Fundo para a Gestão Integrada das Fronteiras, do instrumento de apoio financeiro à gestão das fronteiras e dos vistos ***I (debate)
28. Criação do Fundo para a Segurança Interna ***I (debate)
29. Seguimento dado às resoluções do Parlamento
Nos termos do artigo 229.º, primeiro parágrafo, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, e do artigo 146.º do Regimento, é aberta a Sessão 2019-2020 do Parlamento Europeu.
Pedido de aplicação do processo de urgência (ponto 10 da Ata de 11.3.2019) às:
- Normas relativas ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas na sequência da saída do Reino Unido da União [COM(2019)0048 - C8-0037/2019- 2019/0009(COD)] - Comissão das Pescas
A aplicação do processo de urgência é aprovada.
- Autorizações de pesca para os navios de pesca da União nas águas do Reino Unido e às operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União (2019/0010(COD)) - Comissão das Pescas
- Certos aspetos da segurança e da conectividade ferroviárias no contexto da saída do Reino Unido da União [COM(2019)0088 - C8-0046/2019 - 2019/0040(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo
O prazo de entrega de alterações para a sessão plenária expira na quarta-feira, 13 de março de 2019, às 13 horas.
De comum acordo com os grupos políticos, o Presidente propõe o adiamento para o próximo período de sessões da votação prevista para quinta-feira sobre as propostas de resolução apresentadas para encerrar o debate sobre a "Situação de emergência na Venezuela" (ponto 153 da OJ).
O Parlamento concorda com esta proposta. A ordem do dia é assim alterada.
Declarações do Conselho e da Comissão: Ameaças para a segurança relacionadas com o aumento da presença tecnológica chinesa na UE e eventuais medidas a nível da UE com vista à redução das mesmas (2019/2575(RSP))
O debate realizou-se em 13 de fevereiro de 2019 (ponto 27 da Ata de 13.2.2019)
— Tiziana Beghin, Dario Tamburrano, Isabella Adinolfi e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre ameaças para a segurança decorrentes da crescente presença tecnológica da China na UE e eventual ação ao nível da UE para reduzir tais riscos (2019/2575(RSP)) (B8-0153/2019);
— Caroline Nagtegaal, em nome do Grupo ALDE, sobre as ameaças para a segurança relacionadas com o aumento da presença tecnológica chinesa na UE e eventuais medidas a nível da UE com vista à redução das mesmas (2019/2575(RSP)) (B8-0154/2019);
— Luděk Niedermayer, Angelika Niebler, Ivo Belet e Paul Rübig, em nome do Grupo PPE, sobre as ameaças à segurança relacionadas com a crescente presença tecnológica da China na UE e as eventuais medidas a nível da UE para as reduzir (2019/2575(RSP)) (B8-0155/2019);
— Dan Nica e Peter Kouroumbashev, em nome do Grupo S&D, sobre as ameaças à segurança no contexto do aumento da presença tecnológica da China na UE e possíveis medidas a tomar a nível da UE para as reduzir (2019/2575(RSP)) (B8-0159/2019);
— Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre as ameaças à segurança relacionadas com a crescente presença tecnológica da China na UE e as eventuais medidas a nível da UE para as reduzir (2019/2575(RSP)) (B8-0160/2019);
— Helmut Scholz, Kostadinka Kuneva, Martina Michels, Eleonora Forenza, Stelios Kouloglou e Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as ameaças à segurança relacionadas com a crescente presença tecnológica da China na UE e as eventuais medidas a nível da UE para as reduzir (2019/2575(RSP)) (B8-0162/2019);
— Hans-Olaf Henkel, em nome do Grupo ECR, sobre as ameaças à segurança no contexto do aumento da presença tecnológica da China na UE e possíveis medidas a tomar a nível da UE para as reduzir (2019/2575(RSP)) (B8-0164/2019).
Votação: ponto 8.22 da Ata de 12.3.2019.
Melania Gabriela Ciot (Presidente em exercício do Conselho) e Věra Jourová (Comissária) fazem as declarações.
Intervenções de Esther de Lange, em nome do Grupo PPE, Mercedes Bresso, em nome do Grupo S&D, Ulrike Trebesius, em nome do Grupo ECR, Nils Torvalds, em nome do Grupo ALDE, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, Mireille D'Ornano, em nome do Grupo EFDD, Dobromir Sośnierz (Não Inscritos), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Hilde Vautmans, Markus Ferber, Pervenche Berès, Mirosław Piotrowski, Sophia in 't Veld, Molly Scott Cato, Miguel Viegas, Rosa Estaràs Ferragut, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Dobromir Sośnierz, Patrizia Toia, Ernest Urtasun, Sirpa Pietikäinen e Vilija Blinkevičiūtė.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de José Inácio Faria, Maria Grapini, Izaskun Bilbao Barandica, Bill Etheridge e Anneli Jäätteenmäki.
Debate com o Primeiro-Ministro da República Eslovaca, Peter Pellegrini, sobre o futuro da Europa (2019/2515(RSP))
Intervenção de Peter Pellegrini (Primeiro-Ministro da República Eslovaca).
Intervenções de Esteban González Pons, em nome do Grupo PPE, Josef Weidenholzer, em nome do Grupo S&D, Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, Marcel de Graaff, em nome do Grupo ENF, e Kazimierz Michał Ujazdowski (Não Inscritos).
Intervenção de Peter Pellegrini.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Paulo Rangel, Babette Winter, Hans-Olaf Henkel, Romeo Franz, Dimitrios Papadimoulis, Patrick O'Flynn, Eduard Kukan, Ivan Štefanec e Maria Grapini.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Marek Jurek, Jaromír Štětina, Michaela Šojdrová, Monika Smolková, Charles Tannock, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Alojz Peterle, Juan Fernando López Aguilar, Joachim Starbatty e Tomáš Zdechovský.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Ruža Tomašić, Richard Sulík, Arne Lietz e Branislav Škripek.
(A sessão é suspensa às 12h19, enquanto se aguarda o período de votação.)
Intervenção de Pina Picierno sobre o caso da laureada de 2012 com o prémio Sakharov, Nasrin Sotoudeh, que acaba de ser condenada a uma pesada pena pela justiça iraniana. A oradora pede que o Parlamento condene sem reservas esta sentença e exija a libertação imediata de Nasrin Sotoudeh (A Presidente responde que irá transmitir este pedido ao Presidente do Parlamento Europeu).
Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Monika Hohlmeier [2019/2002(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Jean-Marie Cavada (A8-0165/2019)
Aprovada por votação única (P8_TA(2019)0135)
Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Jean-Marie Le Pen [2018/2247(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Kostas Chrysogonos (A8-0167/2019)
Aprovada por votação única (P8_TA(2019)0136)
Antes da votação, de Marie-Christine Arnautu e Jean-Marie Cavada.
Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Dominique Bilde [2018/2267(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Kostas Chrysogonos (A8-0166/2019)
Aprovada por votação única (P8_TA(2019)0137)
Recomendação de Decisão apresentada nos termos do artigo 159.º, n.º 4, do Regimento, pela Mesa, referente à prorrogação do artigo 159.º do Regimento do Parlamento até ao final da nona legislatura (2019/2545(RSO)) (B8-0147/2019)
Aprovada (P8_TA(2019)0138)
Antes da votação, de Ruža Tomašić.
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias [COM(2018)0279 - C8-0191/2018 - 2018/0140(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Claudia Schmidt (A8-0060/2019)
Aprovadas por votação única (P8_TA(2019)0139)
Antes da votação, de David Coburn.
Aprovado por votação única (P8_TA(2019)0140)
Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria Voluntária entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname relativo à Aplicação da Legislação, à Governação e ao Comércio no Setor Florestal [2018/0272M(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Heidi Hautala (A8-0093/2019)
Aprovada por votação única (P8_TA(2019)0141)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a assinar, no interesse da União Europeia, o Protocolo que altera a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Caráter Pessoal [10923/2018 - C8-0440/2018 - 2018/0238(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: József Nagy (A8-0070/2019)
Aprovado por votação única (P8_TA(2019)0142)
Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a tornarem-se Partes, no interesse da União Europeia, na Convenção do Conselho da Europa sobre uma abordagem integrada da segurança, da proteção e dos serviços por ocasião dos jogos de futebol e outras manifestações desportivas (STCE n.º 218) [12527/2018 - C8-0436/2018 - 2018/0116(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Sylvia-Yvonne Kaufmann (A8-0080/2019)
Aprovado por votação única (P8_TA(2019)0143)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União e dos Estados-Membros, do Protocolo que altera o Acordo de Transporte Marítimo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo da República Popular da China, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [05083/2015 - C8-0022/2019 - 2014/0327(NLE)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Francisco Assis (A8-0168/2019)
Aprovado por votação única (P8_TA(2019)0144)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egito, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [10219/2016 - C8-0135/2017 - 2016/0121(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Ramona Nicole Mănescu (A8-0025/2019)
Aprovado por votação única (P8_TA(2019)0145)
Relatório provisório sobre o projeto de decisão do Conselho e da Comissão relativa à celebração pela União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica de um Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Turquemenistão, por outro [1998/0031R(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Ramona Nicole Mănescu (A8-0072/2019)
Aprovada por votação única (P8_TA(2019)0146)
Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN no Reino Unido [13123/2018 - C8-0474/2018 - 2018/0812(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Branislav Škripek (A8-0092/2019)
Aprovado por votação única (P8_TA(2019)0147)
Aprovado (P8_TA(2019)0148)
Aprovada (P8_TA(2019)0150)
Aprovado (P8_TA(2019)0151)
A votação sobre a decisão de iniciar negociações interinstitucionais realizou-se em 25 de outubro de 2018 (ponto 13.3 da Ata de 25.10.2018).
ACORDO PROVISÓRIO, DECLARAÇÃO DO PARLAMENTO e DECLARAÇÃO COMUM
Aprovados (P8_TA(2019)0152)
Paolo De Castro (relator), após a votação.
A votação sobre a decisão de iniciar negociações interinstitucionais realizou-se em 5 de julho de 2018 (ponto 6.5 da Ata de 5.7.2018).
Intervém Barbara Spinelli, em nome do grupo GUE/NGL, para requerer que as alterações sejam postas a votação antes do acordo provisório, nos termos do artigo 59.º, n.º 3, do Regimento.
Por VN (146 a favor, 501 contra, 17 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.
Aprovado (P8_TA(2019)0153)
O debate realizou-se em 24 de outubro de 2018 (ponto 19 da Ata de 24.10.2018). A votação teve lugar em 25 de outubro de 2018 (ponto 13.1 da Ata de 25.10.2018).
Aprovado (P8_TA(2019)0154)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 1141/2014 no que diz respeito a um procedimento de verificação de violações das regras em matéria de proteção de dados pessoais no âmbito das eleições para o Parlamento Europeu [COM(2018)0636 - C8-0413/2018 - 2018/0336(COD)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Correlatores: Mercedes Bresso e Rainer Wieland (A8-0435/2018)
Intervêm Gilles Lebreton, em nome do grupo ENF, para requerer que as alterações sejam postas a votação antes do acordo provisório, nos termos do artigo 59.º, n.º 3, do Regimento.
Por VE (65 a favor, 586 contra, 11 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.
Aprovado (P8_TA(2019)0155)
O debate realizou-se em 13 de fevereiro de 2019 (ponto 27 da Ata de 13.2.2019).
As propostas de resolução foram anunciadas em12 de março de 2019 (ponto 5 da Ata de 12.3.2019).
Propostas de resolução B8-0153/2019, B8-0154/2019, B8-0155/2019, B8-0159/2019, B8-0160/2019, B8-0162/2019 e B8-0164/2019
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0154/2019
(em substituição dos B8-0154/2019, B8-0155/2019, B8-0159/2019 e B8-0160/2019):
— Luděk Niedermayer, em nome do Grupo PPE,
— Dan Nica, em nome do Grupo S&D,
— Caroline Nagtegaal, em nome do Grupo ALDE,
— Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE.
Aprovada (P8_TA(2019)0156)
(As propostas de resolução B8-0153/2019, B8-0162/2019 e B8-0164/2019 caducam.)
Aprovada (P8_TA(2019)0157)
Reinhard Bütikofer apresentou uma alteração oral para aditar um novo número após o n.º 38. A alteração oral foi aprovada.
Aprovada (P8_TA(2019)0158)
Recomendação Heidi Hautala - A8-0083/2019
Seán Kelly e Daniel Hannan
Relatório Heidi Hautala - A8-0093/2019
Relatório Daniel Dalton - A8-0219/2016
Relatório Michaela Šojdrová - A8-0079/2019
Dominique Bilde, Andrejs Mamikins, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Adam Szejnfeld, José Inácio Faria e Seán Kelly
Relatório Angelika Niebler - A8-0264/2018
Notis Marias, Bogdan Andrzej Zdrojewski e Seán Kelly
Relatório Paolo De Castro - A8-0309/2018
Ana Miranda, Notis Marias e Adam Szejnfeld
Relatório György Schöpflin - A8-0226/2018
Ana Miranda, Notis Marias, Andrejs Mamikins, Adam Szejnfeld e José Inácio Faria
Relatório Sandra Kalniete - A8-0073/2019
Andrejs Mamikins e Momchil Nekov
Relatório Soraya Post - A8-0075/2019
(A sessão é suspensa às 13h34.)
1) Foram entregues os seguintes documentos pelo Conselho e pela Comissão:
- Quitação 2017: Orçamento geral da UE – Comissão Europeia (05824/2019 [01] - C8-0053/2019 - 2018/2166(DEC))
- Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Agências de execução (05826/2019 - C8-0054/2019 - 2018/2166(DEC))
- Quitação 2017: Orçamento geral da UE – Parlamento Europeu (05824/2019 [02] - C8-0055/2019 - 2018/2167(DEC))
- Quitação 2017: Orçamento geral da UE – Conselho e Conselho Europeu (05824/2019 [03] - C8-0056/2019 - 2018/2168(DEC))
- Quitação 2017: Orçamento geral da UE – Tribunal de Justiça (05824/2019 [04] - C8-0057/2019 - 2018/2169(DEC))
- Quitação 2017: Orçamento geral da UE – Tribunal de Contas (05824/2019 [05] - C8-0058/2019 - 2018/2171(DEC))
- Quitação 2017: Orçamento geral da UE – Comité Económico e Social Europeu (05824/2019 [06] - C8-0059/2019 - 2018/2172(DEC))
- Quitação 2017: Orçamento geral da UE – Comité das Regiões (05824/2019 [07] - C8-0060/2019 - 2018/2173(DEC))
- Quitação 2017: Orçamento geral da UE – Provedor de Justiça Europeu (05824/2019 [08] - C8-0061/2019 - 2018/2174(DEC))
- Quitação 2017: Orçamento geral da UE – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (05824/2019 [09] - C8-0062/2019 - 2018/2175(DEC))
- Quitação 2017: Orçamento geral da UE – Serviço Europeu para a Ação Externa (05824/2019 [10] - C8-0063/2019 - 2018/2176(DEC))
- Quitação 2017: Orçamento geral da UE – 8.° FED (05368/2019 - C8-0064/2019 - 2018/2177(DEC))
- Quitação 2017: Orçamento geral da UE – 9.° FED (05369/2019 - C8-0065/2019 - 2018/2177(DEC))
- Quitação 2017: Orçamento geral da UE – 10.° FED (05370/2019 - C8-0066/2019 - 2018/2177(DEC))
- Quitação 2017: Orçamento geral da UE – 11.° FED (05371/2019 - C8-0067/2019 - 2018/2177(DEC))
- Quitação 2017: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) (05825/2019 [01] - C8-0068/2019 - 2018/2178(DEC))
- Quitação 2017: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND) (05825/2019 [02] - C8-0069/2019 - 2018/2179(DEC))
- Quitação 2017: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (05825/2019 [03] - C8-0070/2019 - 2018/2180(DEC))
- Quitação 2017: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) (05825/2019 [04] - C8-0071/2019 - 2018/2181(DEC))
- Quitação 2017: Agência Europeia do Ambiente (AEA) (05825/2019 [05] - C8-0072/2019 - 2018/2182(DEC))
- Quitação 2017: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (05825/2019 [06] - C8-0073/2019 - 2018/2183(DEC))
- Quitação 2017: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (05825/2019 [07] - C8-0074/2019 - 2018/2184(DEC))
- Quitação 2017: Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (05825/2019 [08] - C8-0075/2019 - 2018/2185(DEC))
- Quitação 2017: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) (05825/2019 [09] - C8-0076/2019 - 2018/2186(DEC))
- Quitação 2017: Fundação Europeia para a Formação (ETF) (05825/2019 [10] - C8-0077/2019 - 2018/2187(DEC))
- Quitação 2017: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) (05825/2019 [11] - C8-0078/2019 - 2018/2188(DEC))
- Quitação 2017: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) (05825/2019 [12] - C8-0079/2019 - 2018/2189(DEC))
- Quitação 2017: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) (05825/2019 [13] - C8-0080/2019 - 2018/2190(DEC))
- Quitação 2017: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) (05825/2019 [14] - C8-0081/2019 - 2018/2191(DEC))
- Quitação 2017: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) (05825/2019 [15] - C8-0082/2019 - 2018/2192(DEC))
- Quitação 2017: Agência Ferroviária da União Europeia (ERA) (05825/2019 [16] - C8-0083/2019 - 2018/2193(DEC))
- Quitação 2017: Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) (05825/2019 [17] - C8-0084/2019 - 2018/2194(DEC))
- Quitação 2017: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) (05825/2019 [18] - C8-0085/2019 - 2018/2195(DEC))
- Quitação 2017: Agência do GNSS Europeu (GSA) (05825/2019 [19] - C8-0086/2019 - 2018/2196(DEC))
- Quitação 2017: Agência Europeia do Controlo das Pescas (AECP) (05825/2019 [20] - C8-0087/2019 - 2018/2197(DEC))
- Quitação 2017: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) (05825/2019 [21] - C8-0088/2019 - 2018/2198(DEC))
- Quitação 2017: Agência de Aprovisionamento da Euratom (AAE) (05825/2019 [22] - C8-0089/2019 - 2018/2199(DEC))
- Quitação 2017: Agência da União Europeia para a Formação Policial (EUROPOL) (05825/2019 [23] - C8-0090/2019 - 2018/2200(DEC))
- Quitação 2017: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) (05825/2019 [24] - C8-0091/2019 - 2018/2201(DEC))
- Quitação 2017: Autoridade Bancária Europeia (EBA) (05825/2019 [25] - C8-0092/2019 - 2018/2202(DEC))
- Quitação 2017: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (05825/2019 [26] - C8-0093/2019 - 2018/2203(DEC))
- Quitação 2017: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (05825/2019 [27] - C8-0094/2019 - 2018/2204(DEC))
- Quitação 2017: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) (05825/2019 [28] - C8-0095/2019 - 2018/2205(DEC))
- Quitação 2017: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (05825/2019 [29] - C8-0096/2019 - 2018/2206(DEC))
- Quitação 2017: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) (05825/2019 [30] - C8-0097/2019 - 2018/2207(DEC))
- Quitação 2017: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) (05825/2019 [31] - C8-0098/2019 - 2018/2208(DEC))
- Quitação 2017: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) (05825/2019 [32] - C8-0099/2019 - 2018/2209(DEC))
- Quitação 2017: Organização Internacional de Energia de Fusão (ITER) (05827/2019 [01] - C8-0100/2019 - 2018/2211(DEC))
- Quitação 2017: Empresa Comum - Segurança da Navegação Aérea (SESAR) (05827/2019 [02] - C8-0101/2019 - 2018/2212(DEC))
- Quitação 2017: Empresa Comum - Aeronáutica e Ambiente (CLEAN SKY) (05827/2019 [03] - C8-0102/2019 - 2018/2213(DEC))
- Quitação 2017: Empresa Comum Bioindústrias (BBI) (05827/2019 [04] - C8-0103/2019 - 2018/2214(DEC))
- Quitação 2017: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (IMI) (05827/2019 [05] - C8-0104/2019 - 2018/2215(DEC))
- Quitação 2017: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» (PCH) (05827/2019 [06] - C8-0105/2019 - 2018/2216(DEC))
- Quitação 2017: Empresa Comum Shift2Rail (SHIFT2RAIL) (05827/2019 [07] - C8-0106/2019 - 2018/2217(DEC))
- Quitação 2017: Empresa Comum ECSEL (Componentes e Sistemas Eletrónicos para uma Liderança Europeia) (05827/2019 [08] - C8-0107/2019 - 2018/2218(DEC))
2) O relatório que se segue foi apresentado pela comissão parlamentar:
- Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança referente ao âmbito e ao mandato dos representantes especiais da UE (2018/2116(INI)) - comissão AFET - Relatora: Hilde Vautmans (A8-0171/2019)
Intervenções de Sandra Kalniete, em nome do Grupo PPE, Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, Amjad Bashir, em nome do Grupo ECR, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gunnar Hökmark, Mylène Troszczynski, em nome do Grupo ENF, Laima Liucija Andrikienė, Francisco Assis, Marek Jurek, Judith Sargentini, Marie-Christine Arnautu, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Kati Piri, Heidi Hautala, Tunne Kelam, Nikos Androulakis, Jaromír Štětina e Liliana Rodrigues.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Bogdan Andrzej Zdrojewski, Costas Mavrides, Ruža Tomašić, Jordi Solé, Takis Hadjigeorgiou, Julie Ward e Ana Miranda.
Intervenções de Melania Gabriela Ciot (Presidente em exercício do Conselho) e Johannes Hahn (Comissário).
Intervenções de Renate Sommer, em nome do Grupo PPE, Victor Boştinaru, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Lefteris Christoforou, Bas Belder, em nome do Grupo ECR, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, Takis Hadjigeorgiou, em nome do Grupo GUE/NGL, James Carver, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Georgios Epitideios (Não Inscritos), Cristian Dan Preda, Knut Fleckenstein, Anders Primdahl Vistisen, Nedzhmi Ali, Jordi Solé, Martina Michels, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Michaela Šojdrová, Fabio Massimo Castaldo, Jacques Colombier e Kostas Papadakis.
Intervenções de David Casa, Miltiadis Kyrkos, Geoffrey Van Orden, Jörg Meuthen, Michał Marusik, Eleftherios Synadinos, Esther de Lange, Javi López, Eleni Theocharous, Marie-Christine Arnautu, Michaela Šojdrová, Demetris Papadakis, Notis Marias, Angelo Ciocca, Asim Ademov, Eugen Freund, Angel Dzhambazki, David McAllister, Andrejs Mamikins, Mark Demesmaeker, Lefteris Christoforou e Liliana Rodrigues.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Arne Lietz, Julie Ward, Costas Mavrides, Ana Miranda, Neoklis Sylikiotis, Eleonora Forenza e Lampros Fountoulis.
Intervenções de Johannes Hahn, Melania Gabriela Ciot e Kati Piri.
Votação: ponto 19.12 da Ata de 13.3.2019.
A interpretação do artigo 171.º, n.º 1, primeiro parágrafo, alínea b), do Regimento, dada pela Comissão AFCO, foi comunicada na sessão plenária de ontem (ponto 7 da Ata de 11.3.2019).
Tendo em conta que não foram formuladas objeções por parte de um grupo político ou de um número de deputados que atinja, pelo menos, o limiar baixo, em conformidade com o artigo 226.º, n.º 4, do Regimento, considera-se adotada a interpretação em apreço (P8.TA(2016)0362).
O Presidente recorda que as recomendações da Comissão ECON no sentido de não ser apresentada uma objeção aos atos delegados foram anunciadas na sessão plenária de ontem, segunda-feira, 11 de março de 2019 (ponto 9 da Ata de 11.3.2019).
Não foi manifestada qualquer oposição a estas recomendações no prazo de 24 horas determinado pelo artigo 105.º, n.º 6, do Regimento.
Por conseguinte, as recomendações em questão foram consideradas aprovadas e serão publicadas nos textos adotados da sessão de amanhã, quarta-feira, 13 de março de 2019.
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação de emergência na Venezuela (2018/2628(RSP))
Intervenções de Esteban González Pons, em nome do Grupo PPE, Ramón Jáuregui Atondo, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Javier Nart, em nome do Grupo ALDE, Javier Couso Permuy, em nome do Grupo GUE/NGL, Kostas Papadakis (Não Inscritos), Pier Antonio Panzeri, Beatriz Becerra Basterrechea, Ana Gomes e Dita Charanzová.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Paulo Rangel, José Inácio Faria, Bogdan Andrzej Zdrojewski, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, María Teresa Giménez Barbat, Izaskun Bilbao Barandica, Ana Miranda, Maria Lidia Senra Rodríguez, João Pimenta Lopes e Bill Etheridge.
Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Teresa Jiménez-Becerril Barrio.
Relatório sobre uma recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho e à Vice-Presidente da Comissão/ Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança respeitante ao balanço do seguimento dado pelo SEAE dois anos após o relatório do PE sobre a comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros [2018/2115(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Anna Fotyga (A8-0031/2019)
Anna Fotyga apresenta o relatório.
Intervenções de Ramona Nicole Mănescu, em nome do Grupo PPE, Eugen Freund, em nome do Grupo S&D, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Petras Auštrevičius, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Javier Couso Permuy, em nome do Grupo GUE/NGL, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Indrek Tarand, Lampros Fountoulis (Não Inscritos), Sandra Kalniete, Julie Ward, Cristian Dan Preda, Tonino Picula, Andrey Kovatchev, Michael Gahler, Eduard Kukan, Tunne Kelam, Jaromír Štětina, Dubravka Šuica e Bogdan Andrzej Zdrojewski.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Paulo Rangel, Ruža Tomašić, Georgios Epitideios, Pirkko Ruohonen-Lerner, Notis Marias e Karol Karski.
Votação: ponto 11.23 da Ata de 13.3.2019.
Intervenções de Željana Zovko, em nome do Grupo PPE, Brando Benifei, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE, Santiago Fisas Ayxelà e Francisco Assis.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Bill Etheridge, Ramon Tremosa i Balcells, Notis Marias e José Inácio Faria.
Intervenções de Neven Mimica e Juan Fernando López Aguilar.
Votação: ponto 11.24 da Ata de 13.3.2019.
Um primeiro debate foi realizado em 13 de setembro de 2017 (ponto 16 da Ata de 13.9.2017).
O assunto fora devolvido à comissão competente, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento, em 14 de setembro de 2017 (ponto 8.1 da Ata de 14.9.2017).
Intervenção de Ádám Kósa (relator do parecer da Comissão EMPL).
Intervenções de Julie Ward (relatora do parecer da Comissão CULT), Kostadinka Kuneva (relatora do parecer da Comissão PETI), Andreas Schwab, em nome do Grupo PPE, Olga Sehnalová, em nome do Grupo S&D, Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR, Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, Dieter-Lebrecht Koch, Nicola Danti e Sirpa Pietikäinen.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Helga Stevens, Bill Etheridge, Notis Marias e Izaskun Bilbao Barandica.
Intervenções de Neven Mimica e Morten Løkkegaard.
Votação: ponto 11.9 da Ata de 13.3.2019.
Declarações do Conselho e da Comissão: Necessidade urgente de uma lista negra da UE de países terceiros em conformidade com a Diretiva relativa à luta contra o branqueamento de capitais (2019/2612(RSP))
Melania Gabriela Ciot (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração.
Intervenções de Markus Ferber, em nome do Grupo PPE, Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, Ralph Packet, em nome do Grupo ECR, Nils Torvalds, em nome do Grupo ALDE, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, Matt Carthy, em nome do Grupo GUE/NGL, David Coburn, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Dariusz Rosati, Juan Fernando López Aguilar, Judith Sargentini, Miguel Urbán Crespo, Ignazio Corrao, Emil Radev, Jeppe Kofod, Martin Schirdewan, Luděk Niedermayer, Emmanuel Maurel, Agustín Díaz de Mera García Consuegra e José Inácio Faria.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias, Izaskun Bilbao Barandica e Bill Etheridge.
Votação: ponto 11.14 da Ata de 14.3.2019.
Intervenções de Bernd Kölmel (relator do parecer da Comissão BUDG), Emil Radev, em nome do Grupo PPE, Péter Niedermüller, em nome do Grupo S&D, Helga Stevens, em nome do Grupo ECR, Gérard Deprez, em nome do Grupo ALDE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Juan Fernando López Aguilar e Andrejs Mamikins.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias e Bill Etheridge.
Votação: ponto 11.10 da Ata de 13.3.2019.
Intervenções de Elly Schlein (relatora do parecer da Comissão DEVE), Daniele Viotti (relator do parecer da Comissão BUDG), Jeroen Lenaers, em nome do Grupo PPE, Cécile Kashetu Kyenge, em nome do Grupo S&D, Kristina Winberg, em nome do Grupo ECR, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Martina Anderson, em nome do Grupo GUE/NGL, Bill Etheridge, em nome do Grupo EFDD, Gilles Lebreton, em nome do Grupo ENF, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Juan Fernando López Aguilar, Emil Radev e Péter Niedermüller.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias e Julie Ward.
Intervenções de Dimitris Avramopoulos e Miriam Dalli.
Votação: ponto 11.11 da Ata de 13.3.2019.
Tanja Fajon apresenta o relatório.
Intervenções de Eduard Kukan (relator do parecer da Comissão AFET), Monika Hohlmeier (relatora do parecer da Comissão BUDG), Carlos Coelho, em nome do Grupo PPE, Péter Niedermüller, em nome do Grupo S&D, Anders Primdahl Vistisen, em nome do Grupo ECR, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Juan Fernando López Aguilar e Cécile Kashetu Kyenge.
Votação: ponto 11.12 da Ata de 13.3.2019.
Intervenções de Cécile Kashetu Kyenge, em nome do Grupo S&D, Helga Stevens, em nome do Grupo ECR, Romeo Franz, em nome do Grupo Verts/ALE, Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, e Dobromir Sośnierz (Não Inscritos).
Intervenções de Dimitris Avramopoulos e Monika Hohlmeier.
Votação: ponto 11.13 da Ata de 13.3.2019.
A comunicação da Comissão sobre os seguimentos dados às resoluções adotadas pelo Parlamento no período de sessões de outubro I de 2018 encontra-se disponível no sítio Web do Parlamento.
A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 636.011/OJME).
A sessão é encerrada às 23h34.