Source: http://coroneltelhada.com.br/deputado/projetos/
Timestamp: 2018-02-20 19:45:14+00:00
Document Index: 110833513

Matched Legal Cases: ['artigo 26', 'artigo 97', 'artigo 115', 'artigo 115', 'artigo 24', 'Artigo 45', 'artigo 175', 'artigo 141']

Projetos – Coronel Telhada
Matérias Legislativas – Lista de projetos e requerimentos que contam com a assinatura do deputado Coronel Telhada.
Autor – Ideia do deputado Coronel Telhada, que escreveu todo o projeto e sua justificativa.
Coautor – Projeto que o deputado Coronel Telhada assinou porque apoia a ideia e/ou o seu autor.
>>> Projetos de Lei
Projeto de lei 740/2016 (autor)- Institui o “Dia Estadual do BATALHÃO TOBIAS DE AGUIAR QUARTEL DA LUZ”.	Leia o documento no site oficial da ALESP.
Projeto de lei 127/2016 (autor)- Dá denominação de SARGENTO PM JÚLIO CÉSAR ZORZETE DE ALMEIDA ao Comando de Policiamento de Área do Interior – 9 (CPI-9), sediado em Piracicaba.	Leia o documento no site oficial da ALESP.
Projeto de lei 1421/2015 (autor)- Dispõe sobre a utilização de identidade funcional expedida pela Polícia Militar do Estado de São Paulo no âmbito dos três Poderes do Estado e órgãos da Administração Pública indireta.	Leia o documento no site oficial da ALESP.
Projeto de lei 1340/2015 (coautor com o deputado Carlão Pignatari)- Dá a denominação de “Dr. Fued Simão” ao Ambulatório Médico de Especialidades – AME, de Taquaritinga.	Leia o documento no site oficial da ALESP.
Projeto de lei 1244/2015 (autor)- Dá a denominação de TENENTE CORONEL PM SANDRO MORETTI SILVA ANDRADE ao Comando de Policiamento de Área Metropolitano-10 (CPAM-10), sediado na Capital.	Leia o documento no site oficial da ALESP.
Projeto de lei 1161/2015 (autor)- Dispõe sobre a obrigatoriedade da carroceria metálica modelo “gaiola” em caso de transporte de botijão e/ou cilindro de gás liquefeito de petróleo quando transportados em vias públicas.	Leia o documento no site oficial da ALESP.
>>> Projetos de Lei Complementar
Projeto de lei Complementar 15/2017 (autor)- Dispõe sobre a revogação do artigo 26, da Lei Complementar nº 893, de 2001, que institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado. Leia o documento no site oficial da ALESP.
>>> Projetos de Resolução
>>> Propostas de Emenda à Constituição
Proposta de emenda à Constituição 1/2017 (coautor com o deputado Campos Machado)- Confere nova redação ao Parágrafo único do artigo 97 da Constituição do Estado.
Proposta de emenda à Constituição 5/2016 (coautor com o deputado Campos Machado)- Altera o inciso XII do artigo 115 da Constituição do Estado.
Proposta de emenda à Constituição 4/2016 (coautor com o deputado Campos Machado)- Inclui o § 6º ao 24 da Constituição do Estado de São Paulo.
Proposta de emenda à Constituição 3/2016 (coautor com o deputado Campos Machado)- Confere nova redação ao inciso XII do artigo 115 da Constituição do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Proposta de emenda à Constituição 2/2016 (coautor com o deputado Afonso Lobato)- Acrescenta artigos à Seção II do Capítulo II do Título VII da Constituição do Estado de São Paulo.
Proposta de emenda à Constituição 16/2015 (coautor com o deputado Itamar Borges)- Acrescenta o item 2 ao §3º do artigo 24 da Constituição do Estado de São Paulo.
Proposta de emenda à Constituição 15/2015 (coautor com o deputado Afonso Lobato)- Inclui o Artigo 45-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de São Paulo.
Proposta de emenda à Constituição 14/2015 (coautor com o deputado Campos Machado)- Altera o artigo 175 da Constituição do Estado de São Paulo, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
Proposta de emenda à Constituição 12/2015 (autor)- Dá nova redação ao artigo 141 da Constituição do Estado de São Paulo.
Proposta de emenda à Constituição 9/2015 (autor)- Altera os artigos 23, 24, 74, 79-B, 80, 81, 138, 139, 141, 142, Seções III, IV, V e VI do Capítulo III do Título III e acrescenta artigos 63 a 69 nos Atos de Disposições Transitórias da Constituição do Estado, objetivando desmembrar o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.
Proposta de emenda à Constituição 1/2015 (coautor com o deputado Enio Tatto) – Altera os artigos 174, 175 e 176 da Constituição do Estado a fim de instituir o orçamento impositivo.
>>> Moções
Moção 10/2016 (autor)- A presente proposta de Moção visa aplaudir e reconhecer o mérito da ação do Cabo PM Rodrigo Marcelino e Soldado PM Maicon Magrini Palerosi, ambos do 33º BPM/I, quando do patrulhamento realizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, centro da cidade de Pirangí.
Moção 7/2016 (autor)- A presente proposta de Moção visa aplaudir e reconhecer o mérito da ação voluntariosa do Sargento PM Adailton Xavier Menezes, de 51 anos, que tentou evitar assalto na cidade de Guarapari, no estado do Espírito Santo.
Moção 6/2016 (autor)- A presente proposta de Moção visa aplaudir e reconhecer o mérito da ação voluntariosa do Sargento PM Adailton Xavier Menezes, de 51 anos, que tentou evitar assalto na cidade de Guarapari, no estado do Espírito Santo.
Moção 3/2016 (autor)- MOÇÃO DE REPÚDIO À PUBLICAÇÃO DA CHARGE PUBLICADA NO JORNAL DO ADVOGADO DA OABSP ano XLI – Dez/15 – Jan/16 – Número 412.
Moção 98/2015 (coautor com o deputado Coronel Camilo)- A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO aplaude o conjunto dos servidores que atuam na Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo, desenvolvendo trabalho que se expressa diuturnamente na administração dos processos nas áreas de disciplina, polícia judiciária militar, atividades funcionais e conduta dos militares do Estado, e, ao mesmo tempo, repudia as críticas veiculadas na mídia que, desprovidas de ética e boa-fé, distorcem a verdade, tentando tornar ilegítimas as ações da Corregedoria da Polícia Militar, gerando desconforto social e organizacional, ao tecer alegações de descrédito às ações apuratórias adotadas por referido órgão, constituído de profissionais de segurança pública sérios e comprometidos, que desempenham suas missões rigorosamente dentro dos princípios da legalidade, insculpidos no ordenamento jurídico pátrio.
>>> Requerimento de Informações
Leia AQUI outros requerimentos propostos pelo deputado Coronel Telhada.
>>> Emendas de pauta
Dispõe que o Estado disponibilizará assistência jurídica integral e gratuita a todos os policiais civis, no exercício de suas funções ou em razão delas, se envolvem ou sejam aplicados em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou extrajudicial.