Source: http://www.liderapostilas.com.br/apostila-guarda-civil-municipal-gcm-suzano-2018-download.html
Timestamp: 2018-05-27 19:36:10+00:00
Document Index: 120533223

Matched Legal Cases: ['Artigo 186', 'Artigo 106', 'Artigo 5', 'Artigo 193', 'Artigo 225', 'Artigo 144']

Apostila Digital GCM de Suzano 2018
Apostila Guarda Civil Municipal - GCM Suzano ...
Apostila Guarda Civil Municipal - GCM Suzano 2018 DOWNLOAD
Apostilas para o Concurso da Prefeitura Municipal de Suzano faz saber que encontram se abertas inscrições de Concurso Público n°.01/2018 – Área de Segurança,
Guarda Civil Municipal GCM
As inscrições ficarão abertas, exclusivamente, via Internet no período das 10 horas de 12 de março de 2018 às 23h59min (horário de Brasília) de 13 de abril de 2018, exclusivamente pela internet – site www.vunesp.com.br.
Taxa de inscrição : R$ 65,00 (sessenta e cinco reais)
Prova: Em 10 de junho de 2018, no período da tarde está prevista aplicação da prova objetiva.
Apostila GCM Suzano digital
Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, divulgados na mídia local e/ou nacional, ocorridos a partir de outubro de 2017.
a) Lei Orgânica do Município:Título III – Da Organização do Município - Capítulo II – Dos Bens Municipais – Artigos 99, 100 e 101; - Capítulo III – Dos Servidores Municipais – Artigos 102 a 121; - Capítulo V – Do Meio Ambiente, dos Recursos Naturais e do Saneamento – Artigos 167 a 176; - Título VI – Capítulo II – Artigo 186
b) Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990: - Titulo I – Das Disposições Preliminares – Artigos 1º a 6º; - Título II – Dos Direitos Fundamentais – Capítulo II, Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade – Artigos 15 a 18; - Capítulo IV – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – Artigos 53 a 59; - Título III – Da Prevenção – Capítulo I – Disposições Gerais – Artigos 71 a 73; - Capítulo II – Da Prevenção Especial, - Seção I – Da informação, Cultura, Esportes, Divisões e Espetáculos – Artigos 74 a 80; - Seção II – Dos Produtos e Serviços – Artigos 81 e 82; - Livro II - Parte Especial: - Título I – Da Política de Atendimento; - Capítulo II – Das Entidades de Atendimentos – Artigos 90 a 97; - Título III – Da Prática de Ato Infracional: - Capítulo I – Disposições Gerais – Artigos 103 a 105; - Capitulo II – Dos Direitos Individuais – Artigo 106; - Capítulo III – Das Garantias Processuais – Artigos 110 e 111.
c) Estatuto do Idoso – Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003: - Título II – Dos Direitos Fundamentais - Artigos 8.º a 42; - Título III – Das Medidas de Proteção – Artigos 43 a 68; - Título IV – Dos Crimes: - Capítulo II – Dos Crimes em espécie – Artigos 95 a 108.
d) Código Penal: - Título I, da Parte Especial – Crimes contra a pessoa, Artigos 121 a 154.
e) Constituição Federal de 1988: - TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Artigo 5.º - Incisos e Parágrafos - Artigos 6º ao 11º. – Direitos Sociais - Artigos 12º e 13º - Nacionalidade - Artigos 14º ao 16º - Direitos Políticos - Artigo 193º - Da Ordem Social - Artigos 196º ao 200º - Noções Gerais de Direito a Saúde - Artigos 203º e 204º - Assistência Social - Artigos 205º ao 217º - Da Educação, da Cultura e do Desporto - Artigo 225º - Meio Ambiente - Artigos 226º ao 230º - Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso - Artigos 231º e 232º - Dos Índios - Título V – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: - Capítulo III – Da Segurança Pública – Artigo 144, parágrafos 1.º ao 9.º.
f) Lei Complementar nº 190, de 08 de julho de 2010: - Livro II – Dos Servidores da Guarda Municipal: Artigos 332 a 446;
g) Lei Municipal Nº 4.772, de 06 de maio de 2014: - Artigos 1 a 4 - “Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil – SIMPDEC”;
h) Lei Complementar N.º 135/2003 – Política Ambiental Municipal;
i) Estatuto Geral das Guardas Municipais – Lei n.º 13.022, de 8 de agosto de 2014:
j) Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - Artigos 1º ao 24º
k) Lei Federal nº 9.605/1998 - Capítulo V – Dos Crimes contra o Meio Ambiente; - Capítulo VI – Da Infração Administrativa (Artigos 29 a 76).
+Questões com gabaritos em todas as matérias.