Source: http://docplayer.com.br/26217909-Agrupamento-de-escolas-d-carlos-i-conselho-geral-regulamento-eleitoral-preambulo-capitulo-i-objeto-e-composicao-artigo-1.html
Timestamp: 2017-12-16 18:06:48+00:00
Document Index: 149744075

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 48', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 12', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'artigo 12', 'artigo 32', 'artigo 50', 'artigo 50', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'artigo 15', 'artigo 18', 'artigo 6', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'artigo 14', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 14', 'Artigo 17']

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. CARLOS I CONSELHO GERAL REGULAMENTO ELEITORAL. Preâmbulo. CAPÍTULO I Objeto e composição. Artigo 1. - PDF
Download "AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. CARLOS I CONSELHO GERAL REGULAMENTO ELEITORAL. Preâmbulo. CAPÍTULO I Objeto e composição. Artigo 1."
Manuella Belo Sales
1 AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. CARLOS I CONSELHO GERAL REGULAMENTO ELEITORAL Preâmbulo O conselho geral é o órgão de direção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da atividade da escola, assegurando a participação e representação da comunidade educativa, nos termos e para os efeitos do n.º 4 do artigo 48.º da Lei de Bases do Sistema Educativo, devendo estar salvaguardada, na sua composição, a participação de representantes do pessoal docente e não docente, dos pais e encarregados de educação, dos alunos, do município e da comunidade local. CAPÍTULO I Objeto e composição Artigo 1.º Objeto O presente Regulamento estabelece as normas aplicáveis ao processo de eleição e de designação dos membros do Conselho Geral, nos termos do disposto nos termos no Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho e em conformidade com os artigos 17.º e 18.º do Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas D. Carlos I - Sintra. Artigo 2. Composição 1- O Conselho Geral será composto por representantes do pessoal docente e não docente, dos pais e encarregados de educação, dos alunos, do município e da comunidade local, nos termos do artigo 12.º, do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho. 2- O Conselho Geral será composto por 21 membros, distribuídos da seguinte forma: a) 7 representantes do pessoal docente; b) 2 representantes do pessoal não docente; c) 5 representantes dos pais e encarregados de educação; d) 1 representante dos alunos, maior de 16 anos, e) 3 representantes do município; f) 3 representantes da comunidade local. CAPÍTULO II Abertura do processo eleitoral Artigo 3.º Abertura e publicação 1. O processo de designação dos representantes ao Conselho Geral será aberto após a aprovação deste Regulamento Eleitoral pelo Conselho Geral e a sua divulgação pelo respetivo Presidente. 2. O Regulamento Eleitoral será publicitado junto da comunidade educativa através da página eletrónica do Agrupamento e em local a destinar para o efeito nos diferentes estabelecimentos de ensino que o integram. 3. Após a abertura do processo eleitoral, o Presidente do Conselho Geral diligenciará junto da Câmara Municipal de Sintra para que os seus responsáveis designem os representantes da autarquia no Conselho Geral. 4. O Presidente do Conselho Geral desencadeará os restantes procedimentos para a ampla divulgação deste documento, do cronograma eleitoral, anexo a este Regulamento, dos cadernos eleitorais, das convocatórias das assembleias eleitorais do pessoal docente, do pessoal não docente e dos alunos e para a constituição das respetivas mesas eleitorais.
2 Artigo 4.º Comissão eleitoral 1. Para acompanhamento do processo eleitoral será criada uma comissão eleitoral que será presidida pela Diretora do Agrupamento e por dois outros elementos por si designados. 2. No caso dos elementos designados pela Diretora virem a integrar listas candidatas deverão ser substituídos. 3. São competências da comissão eleitoral: a) Verificar a regularidade das listas de candidatura, de acordo com o presente Regulamento e decidir sobre a sua aceitação. b) Acompanhar e supervisionar as atualizações dos cadernos eleitorais, o processo de impressão e de distribuição dos impressos de candidatura e dos boletins de voto. c) Resolver quaisquer dúvidas, questões ou reclamações verificadas no decurso do processo eleitoral. d) Analisar as atas elaboradas pelas mesas eleitorais e elaborar o documento com os resultados eleitorais para a respetiva divulgação. Artigo 5.º Cadernos eleitorais 1. Os cadernos eleitorais são distintos e relativos a: a) Pessoal docente, apresentando o nome dos docentes e dos formadores em exercício efetivo de funções no Agrupamento. b) Pessoal não docente, apresentando o nome do pessoal em exercício efetivo de funções no Agrupamento. c) Alunos, coincidindo com as listas de turmas dos 2º e 3º ciclos do Agrupamento. 2. Os cadernos eleitorais do pessoal docente, do pessoal não docente e dos alunos serão divulgados nos estabelecimentos do Agrupamento, em local a destinar para o efeito. 3. Os cadernos eleitorais serão afixados na data definida no cronograma eleitoral. Qualquer eleitor poderá reclamar, por escrito, junto da Comissão Eleitoral, de qualquer irregularidade, dentro do prazo previsto no referido cronograma. 4. Após o período de reclamação, os cadernos eleitorais serão considerados definitivos, salvo eventuais atualizações, em caso de saída ou entrada de pessoal ou de alunos no Agrupamento. CAPÍTULO III Apresentação de candidaturas Artigo 6.º Condições de candidatura 1. Os candidatos ao Conselho Geral, representantes do pessoal docente, do pessoal não docente e dos alunos constituem-se em listas separadas a submeter às respetivas assembleias eleitorais. 2. Não podem ser candidatos ao Conselho Geral: a) Os elementos previstos no ponto 4 do artigo 12.º, no ponto 6 do artigo 32.º e no artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 137/ 2012, de 2 de julho. b) Não podem ser eleitos os alunos a quem tenha sido aplicada, nos últimos dois anos escolares, uma medida disciplinar sancionatória superior à de repreensão registada ou tenham sido, no mesmo período, excluídos da frequência de qualquer disciplina ou retidos por excesso de faltas, de acordo com o ponto 3 do artigo 50º do Decreto-Lei n.º 137/ 2012, de 2 de julho. Artigo 7.º Entrega e divulgação das listas 1. O prazo para a apresentação das listas do pessoal docente, do pessoal não docente e dos alunos decorre nas datas previstas no cronograma eleitoral anexo a este regulamento. 2. Os formulários das candidaturas do pessoal docente, do pessoal não docente e dos alunos estarão à disposição dos interessados nos Serviços Administrativos da escola-sede do Agrupamento, dentro do seu horário de funcionamento e na respetiva página eletrónica As listas serão entregues nos Serviços Administrativos da escola-sede do Agrupamento, dentro do horário de expediente, por mão própria, sendo nelas registadas as respetivas data e hora de entrada, pelo funcionário que as receba, na presença do delegado de lista ou de quem as suas vezes fizer.
3 4. No prazo de um dia útil após a data de entrega, a comissão eleitoral verificará os requisitos relativos à constituição das listas e informará os respetivos representantes da sua aceitação ou não e de eventuais irregularidades que deverão suprir. 5. Decorrerá um prazo de dois dias úteis para reclamações e para as listas suprirem eventuais irregularidades, findo o qual serão afixadas, depois de rubricadas pelo Presidente do Conselho Geral. As listas que não supram as irregularidades para as quais foram notificadas são excluídas do processo eleitoral. 6. As listas admitidas, em cada corpo eleitoral, serão identificadas de A a Z, de acordo com a hora e a data de entrega nos Serviços Administrativos. 7. As listas do pessoal docente, do pessoal não docente e dos alunos serão publicitadas na data prevista no cronograma eleitoral, em todos os estabelecimentos do Agrupamento, em locais a indicar, e na página eletrónica do Agrupamento. Artigo 8.º Listas de candidatos 1. As listas do pessoal docente devem conter a indicação de candidatos efetivos em número de sete e de candidatos suplentes em número de cinco, de acordo com o disposto no Regulamento Interno. Integrarão, sempre que possível, representantes dos vários níveis de ensino, em conformidade com o ponto 3 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho. 2. As listas do pessoal não docente serão constituídas por dois elementos efetivos e respetivos suplentes, em conformidade com o ponto 5 do artigo 18.º do Regulamento Interno. 3. As listas dos alunos deverão ser constituídas por um elemento efetivo e um suplente, com idade mínima de 16 anos, respeitando o disposto no ponto 2 do artigo 6.º deste Regulamento. 4. Cada lista concorrente pode indicar um delegado para entregar a lista, acompanhar o ato eleitoral e o respetivo escrutínio. 5. Os candidatos a membros efetivos e a membros suplentes devem integar, apenas, uma das listas apresentadas. 6. As listas de candidatos a representantes do pessoal docente devem indicar de forma legível: a) Nome completo dos candidatos efetivos e o dos candidatos suplentes, as respetivas assinaturas, fotografias, e níveis de ensino. b) Nome e a assinatura do delegado da lista (caso exista). c) Contactos do delegado de lista ou, na falta deste, de um dos candidatos da lista. 7. As listas de candidatos a representantes do pessoal não docente devem indicar de forma legível: a) Nome completo dos candidatos efetivos e dos candidatos suplentes, as respetivas assinaturas, fotografias, assim como a sua categoria profissional. b) Nome e a assinatura do delegado da lista (caso exista). c) Contactos do delegado de lista ou, na falta deste, de um dos candidatos da lista. 8. As listas de candidatos a representantes dos alunos devem indicar de forma legível: a) Nome completo dos candidatos efetivos e dos suplentes, as respetivas assinaturas, fotografias, e curso. b) Nome e a assinatura do delegado da lista (caso exista). c) Contactos do delegado de lista ou, na falta deste, de um dos candidatos da lista. 9. Os candidatos das listas consideram-se ordenados segundo a sequência da respetiva lista de candidatura. CAPÍTULO IV Ato eleitoral Artigo 9.º Assembleias eleitorais 1. As assembleias eleitorais do pessoal docente, do pessoal não docente e dos alunos são convocadas pelo Presidente do Conselho Geral. 2. As convocatórias das assembleias eleitorais do pessoal docente do pessoal não docente serão divulgadas na página eletrónica do Agrupamento e afixadas em cada estabelecimento de ensino do Agrupamento. 3. A convocatória da assembleia eleitoral dos alunos será divulgada na página do Agrupamento, afixada na sala de convívio/bar dos alunos da escola sede, e lida em todas as turmas dos ciclos que constituem o universo eleitoral.
4 4. As assembleias eleitorais são constituídas por todos os elementos que constam dos respetivos cadernos eleitorais. Artigo 10.º Mesas das assembleias eleitorais 1. Serão constituídas três mesas de assembleia eleitoral, em reuniões separadas, e por convocação da Diretora: uma para o pessoal docente, outra para o pessoal não docente, e outra ainda para os alunos. 2. As mesas de cada assembleia eleitoral serão constituídas por um presidente e dois secretários, que assegurarão obrigatoriamente o seu funcionamento, sendo ainda eleitos dois suplentes. 3. Os elementos das mesas eleitorais não podem integrar as listas candidatas. 4. Após as reuniões para a constituição das mesas eleitorais, a Diretora designará, num prazo máximo de dois dias úteis, os elementos que integrarão as mesas das assembleias eleitorais, elaborando e divulgando o respetivo despacho. 5. Durante o ato eleitoral, deve ser sempre garantida, em cada mesa eleitoral, a presença de três elementos. Artigo 11.º Competências das mesas das assembleias eleitorais Compete às mesas das assembleias eleitorais: a) Receber, até trinta minutos antes do início da votação, da comissão eleitoral, os cadernos eleitorais, os boletins de voto e as respetivas urnas de voto. b) Proceder à abertura e encerramento das urnas. c) Descarregar os votos nos respetivos cadernos eleitorais. d) Efetuar os escrutínios e apurar os resultados. e) Lavrar as atas das respetivas assembleias eleitorais. f) Entregar as atas das assembleias eleitorais, devidamente assinadas, os cadernos eleitorais e os boletins de voto à comissão eleitoral. Artigo 12.º Votação 1. A votação do pessoal docente, do pessoal não docente e dos alunos decorrerá entre as 9h e as 18h, na data prevista no cronograma eleitoral, na escola-sede do Agrupamento, nos seguintes locais: a) Assembleia eleitoral do pessoal docente sala de professores da escola-sede. b) Assembleia eleitoral do pessoal não docente - sala do pessoal não docente da escola-sede. c) Assembleia eleitoral dos alunos sala dos alunos da escola-sede. 2. As urnas poderão encerrar, antecipadamente, desde que tenham votado todos os elementos que constam dos cadernos eleitorais. 3. De acordo com a legislação em vigor, a votação realiza-se por sufrágio secreto e presencial. 4. Em circunstância alguma é possível o voto por correspondência ou por delegação. 5. A identificação de qualquer votante será feita através de documento atualizado, contendo fotografia. 6. Os boletins de voto devem conter a identificação do Agrupamento, da respetiva assembleia eleitoral e as designações das listas candidatas. Artigo 13.º Escrutínios 1. Logo após o encerramento das votações do pessoal docente, do pessoal não docente e dos alunos, procederse-á ao escrutínio, convertendo-se os votos em mandatos de acordo com o método de representação proporcional da média mais alta de Hondt. 2. Após o escrutínio, serão elaboradas as atas descritivas de cada uma das mesas eleitorais, contendo o número de eleitores, o número de votos entrados nas urnas, os votos obtidos por cada lista, os votos em branco, os votos nulos e o nome dos candidatos eleitos. Nela serão incluídos eventuais protestos ou registados quaisquer assuntos que a mesa eleitoral considere relevantes. 3. As atas referidas, no ponto anterior, serão assinadas pelos membros da mesa eleitoral, bem como pelos delegados das listas, se estiverem presentes, e entregues de imediato à comissão eleitoral.
5 Artigo 14.º Divulgação dos resultados eleitorais 1. Após a análise das atas pela comissão eleitoral, o Presidente do Conselho Geral divulgará os resultados eleitorais através de documento próprio para o efeito, a ser publicado na página eletrónica do Agrupamento e afixado, num prazo máximo de 24 horas, nos diferentes estabelecimentos de ensino que o compõem. 2. O Presidente do Conselho Geral comunica os resultados dos processos eleitorais ao Diretor Geral da Administração Escolar nos cinco dias úteis após a conclusão dos mesmos. 3. Os resultados eleitorais produzem efeitos após a comunicação referida no ponto anterior. CAPÍTULO V Disposições finais Artigo 15.º Ausência de listas Caso não surjam listas concorrentes nos prazos estabelecidos neste Regulamento, desencadear-se-á um novo processo eleitoral no prazo máximo de 48 horas. Artigo 16.º Designação dos restantes representantes ao Conselho Geral 1. As associações de pais e encarregados de educação devem, ao abrigo do ponto 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 137/ 2012, de 2 de julho, propor os nomes dos seus representantes efetivos e suplentes, às respetivas assembleias gerais de pais e encarregados de educação do Agrupamento, em conformidade com o artigo 2.º deste documento e o definido no Regulamento Interno do Agrupamento. 2. Os Presidentes das mesas das assembleias eleitorais de pais e encarregados de educação das escolas do Agrupamento, devem entregar até à data da eleição dos representantes do pessoal docente, não docente e alunos as atas de eleição dos representantes dos pais e encarregados de educação ao Presidente do Conselho Geral, que as fará apreciar e validar em sede de comissão permanente, sendo finalmente ratificadas em reunião subsequente do Conselho Geral, onde será dada posse aos elementos indicados. 3. A Câmara Municipal de Sintra deve indicar os nomes dos seus representantes, em conformidade com o artigo 2.º deste Regulamento, até à data da primeira reunião do Conselho Geral. 4. Os representantes da comunidade local serão cooptados na primeira reunião do Conselho Geral, após a comunicação referida no ponto 2 do artigo 14.º deste Regulamento. 5. O Conselho Geral só poderá eleger o seu presidente e deliberar quando estiver constituído na sua totalidade. Artigo 17.º Disposições finais 1. O Regulamento Eleitoral entra em vigor após a sua aprovação pelo Conselho Geral. 2. A legislação habilitante inerente a este Regulamento é o Decreto-lei n.º 75/2008 de 22 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-lei n.º 137/ 2012, de 2 de julho, e o Código de Procedimento Administrativo. 3. Situações ou casos omissos neste Regulamento eleitoral serão resolvidos pela comissão eleitoral, respeitando a legislação em vigor e o Regulamento Interno do Agrupamento. Visto e aprovado pelo Conselho Geral em 15 de outubro de Sintra, 15 de Outubro de 2013 O Presidente do Conselho Geral Ricardo Jorge Silva
6 CRONOGRAMA ELEITORAL ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS ALUNOS AO CONSELHO GERAL Publicação do calendário eleitoral Convocação da Assembleia eleitoral Convocação da Assembleia de Delegados de turma Assembleia de Delegados de turma Prazo para apresentação de listas Afixação dos cadernos eleitorais Período de reclamação dos cadernos eleitorais Afixação das listas candidatas Campanha eleitoral Publicitação da constituição da Mesa da Assembleia eleitoral Eleições Apuramento dos resultados eleitorais Afixação dos resultados eleitorais SEX - 17 out SEX - 17 out SEG - 20 out QUA - 22 out 22 a 29 out SEG - 27 out 27 a 29 out QUI - 30 out 30 out a 4 nov QUI - 30 out QUA - 5 nov QUA - 5 nov QUI - 6 nov Sintra, 17 de outubro de 2014 O Presidente do Conselho Geral Ricardo Jorge Silva