Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/143720978/dosp-cidade-19-04-2017-pg-70
Timestamp: 2019-01-24 05:15:44+00:00
Document Index: 84433937

Matched Legal Cases: ['artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 10', 'artigo 40', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 10', 'artigo 40', 'artigo 65', 'artigo 65', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 10', 'artigo400']

DOSP 19/04/2017 - Pg. 70 - Cidade | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 70 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Abril de 2017
I – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS
Processo nº 6110.2017/0002122-7 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08 e Portaria nº 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 180 ampolas de CLORIDRATO DE NALOXONA EM SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 0,4 MG/ML (Item 05), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços nº 468/2015-SMS-G, da empresa CRISTÁLIA PRODS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.734.671/0001-51, pelo valor total de R$ 696,60 (seiscentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva nº 1.464/2017.
Processo nº 6110.2017/0001926-5 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08 e Portaria nº 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 1.328 unidades de SONDA, ENDOTRAQUEAL, C/ BALÃO, RADIOPACO, DESCARTAVEL,ESTERIL, NR. 7,5 (Item 04) e 1.040 unidades de SONDA, ENDOTRAQUEAL, C/ BALÃO, RADIOPACO, DESCARTAVEL,ESTERIL, NR. 8,0 (Item 06), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços nº 208/2016-SMS-G, da empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.418.042/0001-31, pelo valor total de R$ 7.885,44 (sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90. 30.00, conforme nota de reserva nº 1.450/2017.
Processo nº 6110.2017/0001847-1 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08 e Portaria nº 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 6.600 comprimidos de AZITROMICINA 500 mg (Item 03), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços nº 413/2016-SMS.G, da empresa QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.118.264/0001-93, pelo valor total de R$ 2.764,74 (dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva nº 1.446/2017.
Processo nº 6110.2017/0001965-6 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08 e Portaria nº 006/2017-AHM.G, AUTORIZO a aquisição de 480 ampolas de Bupivacaína Cloridrato 5 mg/ ml (0,5%) solução injetável com 4 ml (Item 2), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços nº 070/2016-SMS-G,da empresa CRISTÁLIA PRODS QUÍMICOS FARMACACÊUTICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.734.671/0001-51, pelo valor total de R$ 3.158,40 (Três mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), onerando--se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva nº 1.442/2017.
Processo nº 6110.2017/0001977-0 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08 e Portaria nº 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 120.000 frascos de CLORETO DE SÓDIO 9 MG/ML (0,9% - 0,154 MEQ/ML) SOLUÇÃO INJETAVEL SISTEMA FECHADO COM 500 ML (Item 05), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços nº 458/2016-SMS.G, da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA . , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.351.786/0010-71, pelo valor total de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva nº 1.430/2017.
Processo nº 6110.2017/0001827-7 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08 e Portaria nº 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 5.200 ampolas de Bupivacaína cloridrato 5 mg/ ml (0,5%) + Glicose 80 mg/ml (8%) solução injetável com 4 ml (Item 03) e 650 frascos-ampola de Bupivacaína cloridrato 5 mg/ ml (0,5%) solução injetável com 20 ml (Item 05), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços nº 403/2016 - SMS.G, da empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. -EPP , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.896.538/0001-42, pelo valor total de R$ 15.366,00 (Quinze mil, trezentos e sessenta e seis reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3 .90.30.00, conforme nota de reserva nº 1.417/2017.
Processo nº 6110.2017/0001922-2 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08 e Portaria nº 006/2017-AHM.G, AUTORIZO a aquisição de 60.000 ampolas de escopolamina 4 mg/ml + dipirona 500 mg/ml solução injetável ampola 5 ml (Item 04), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços nº 382/2015-SMS-G, da empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.628.333/0001-46, pelo valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), onerando-se a dotação 01 .10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva nº 1.432/2017.
Processo nº 6110.2017/0001929-0 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08 e Portaria nº 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 1.100 unidades de CURATIVO, ALGINATO DE CÁLCIO, 10,0 CM X 10,0 CM (Item 01) e 770 unidades de CURATIVO, ALGINATO DE CÁLCIO, 5,0 CM X 5,0 CM (Item 03), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços nº 299/2016-SMS.G, da empresa LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.532.343/0001-14, pelo valor total de R$ 8.877,00 (oito mil oitocentos e setenta e sete reais), onerando-se a dotação 01. 10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva nº 1.426/2017.
Processo nº 6110.2017/0001957-5 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08 e Portaria nº 006/2017-AHM.G, AUTORIZO a aquisição de 25.320 frascos de ringer + lact sol inj sist fech (comp por l: cl 109meq,na130meq, k4meq, ca 2,7meq, lact 27,7 meq) sist fech 500 ml (Item 04), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços nº 154/2016-SMS-G, da empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.628.333/0001-46, pelo valor total de R$ 71.731,56 (setenta e um mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90. 30.00, conforme nota de reserva nº 1.433/2017.
Processo nº 6110.2017/0001959-1 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08 e Portaria nº 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 34.000 comprimidos SINVASTATINA 20 MG (Item 04), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços nº 038/2016-SMS-G, da empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.520.829/0001-40, pelo valor total de R$ 2.108,00 (dois mil cento e oito reais), onerando-se a dotação 01 .10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva nº 1.425/2017.
Processo nº 6110.2017/0002119-7 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08 e Portaria nº 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 20.000 seringas de ENOXAPARINA SÓDICA 20 MG (EQUIVALENTE A 100 MG/ML) SOLUÇÃO INJETAL COM 0,2 ml (Item 01) e 15.000 seringas de ENOXAPARINA SÓDICA 40 MG (EQUIVALENTE A 100 MG/ML) SOLUÇÃO INJETAVEL COM 0,4 ml (Item 02), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços nº 156/2016-SMS.G, da empresa CM HOSPITALAR LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.420.164/0003-19, pelo valor total de R$ 326.500,00 (trezentos e vinte e seis mil e quinhentos reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva nº 1.463/2017.
Processo nº 6110.2017/0001838-2 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08 e Portaria nº 006/2017-AHM.G, AUTORIZO a aquisição de 6.050 ampolas de Fitomenadiona (Vit. K) 10 mg/ ml solução injetável com 1 ml IM (Item 2), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços nº 338/2015-SMS.G,da empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA.-EPP , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.896.538/0001-42, pelo valor total de R$ 4.840,00 (Quatro mil e oitocentos e quarenta reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva nº 1.437/2017.
2017-0.063.992-3
INTERESSADO: SECRETARIA DO VERDE E MEIO AMBIENTE - SVMA
ASSUNTO: Termo de Cooperação para Recuperação da fonte, espelho d’água, pergolado e bancos do entorno na Praça Burle Marx, área próxima a antiga Serraria dentro do Parque Ibirapuera.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/ SVMA/2017
A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE – SVMA da Prefeitura Municipal de São Paulo, considerando a proposta protocolada nesta Pasta pelo PIC –Parque Ibirapuera Conservação para a Cooperação com Projeto de Recuperação da fonte, espelho d’água, pergolado e bancos do entorno na Praça Burle Marx, área próxima a antiga Serraria dentro do Parque Ibirapuera, TORNA PÚBLICO , para conhecimento de quantos possam se interessar, que receberá propostas para o mesmo objeto, conforme autorizado pelo Decreto 52.062 de 30 de dezembro de 2010.
Os interessados deverão entregar os seguintes documentos no Setor de Protocolo da SVMA, localizado à Rua do Paraíso, 387/389, térreo, das 09:00 às 16:00: Carta de Intenção; Proposta contendo orçamento e cronograma; Cópia do registro comercial, certidão simplificada pela Junta Comercial do Estado, ato constitutivo e alterações subsequentes ou decreto de autorização para funcionamento, conforme caso; Cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; CD com todos os documentos citados acima em cópia digital. O prazo para entrega dos documentos é 24/04/2017 até as 16h00.
Maiores informações poderão ser obtidas no DEPARTA MENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES - DEPAVE, no telefone (11) 5574-5177 / 5573-4180 .
SEI 6027.2016/0000148-7
PMSP / SVMA / DEPAVE 3 - Aquisição de Ringer + lactato sistema fechado 500 ml – Ata de Registro de Preços nº 154/2016 – SMS.G - Detentora: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA – CNPJ: 06.628.333/0001-46.
I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, da requisição constante sob SEI nºs 0682017 e 0682194, da pesquisa mercadológica resumida e certificada sob SEI nº 2656584, da Nota de Reserva n.º 20.906/2017, SEI nº 2656656, com fundamento no artigo 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal n.º 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n.º 44.279/03, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 154/2016 – SMS.G, cuja detentora é a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA – CNPJ: 06.628.333/0001-46, para aquisição de 96 (noventa e seis) unidades de Ringer + lactato sistema fechado 500 ml, marca/ fabricante: Farmace, embalagem/apresentação: caixa com 24 frascos, Reg. no M.S.: 1108500420049, procedência: nacional, item 04 da Ata, Código Supri: 11.064.008.041.0088-4, pelo valor unitário de R$ 2,8330 (dois reais, oitocentos e trinta e três milésimos de real), totalizando a importância de R$ 271,97 (duzentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos);
II - Por conseqüência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa, no valor total do ajuste, onerando a dotação orçamentária nº 27.10.18.541.3020.6.651.3.3 .90.30.00.00, consoante Nota de Reserva nº 20.906/2017, que valerá como contrato, observando-se as exigências contidas no artigo 10 do Decreto nº 57.578, de 13 de janeiro de 2017 (Anexo do Empenho), e deverá ser retirada no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da convocação, atendendo-se, no tocante à documentação comprobatória da regularidade fiscal, o disposto no artigo 40, do Decreto Municipal n.º 44.279/03.
III - Fica designada para fiscalização do Contrato a servidora Aline Maria Augusto da Silva Florio, R.F. nº 570.575-4, e para suplente o servidor Luiz Fernando Larangeira Lopes, R.F. nº 778.903-3.
SEI 6027.2017/0000149-7
SVMA/DEPAVE 3. - Aquisição de Curativo adesivo filme transparente, necessário para os procedimentos clínicos nos animais atendidos por DEPAVE 3.
I - No exercício das atribuições previstas por lei, à vista dos elementos constantes do presente, da pesquisa mercadológica resumida e certificada sob SEI 2536659, da Nota de Reserva n.º 19.387/17 SEI nº 2553293 e com fundamento no artigo 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n.º 44.279/03, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 005/2017/ SMS-G, cuja detentora é a empresa Bace Comércio Internacional Ltda. - CNPJ nº 47.411.780/0001-26, para aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) unidades de curativo adesivo filme transparente, nos termos do item 1 da referida Ata, pelo valor unitário de R$ 4,47 (SEI 2167092), totalizando a importância de R$ 1.117,50 (mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos);
II - Por consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa, no valor total do ajuste, onerando a dotação orçamentária nº 27.10.18.541.3020.6.651.3.3.9 0.30.00, consoante Nota de Reserva nº 19.387 /17 que valerá como contrato, observando-se as exigências contidas no artigo 10, do Decreto Municipal nº 57.578/17 (Anexo do Empenho), e deverá ser retirada no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da convocação, atendendo-se, no tocante à documentação comprobatória da regularidade fiscal, o disposto no artigo 40, do Decreto Municipal n.º 44.279/03 ;
III - Fica designado para fiscalização do Contrato a servidora Aline M A. S. Florio - R.F. nº 5705754 e, como suplente, o servidor Luiz Fernando Larangeira Lopes - R.F. nº 7789033;
SEI 6027.2016/0000493-1
SVMA / DAF-4 - Prestação de serviços de impressão departamental, mediante a cessão de direito de uso de equipamentos pela contratada e prestação de serviços de manutenção, com fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), incluindo serviços de operacionalização de solução, para atender as necessidades da SVMA – Pregão Eletrônico nº 358/UFSC/2010 – Ata de Registro de Preços da UFSC -TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - Termo de Contrato nº 030/SVMA/2011 – Prorrogação Contratual.
I. No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação de DAF-4 no documento SEI nº 2615650, e com fundamento no § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, RETIFICO o despacho SEI nº 2431654, que trata da prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/SVMA/2011 , celebrado com a empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 64.799.539/0001-35, que tem por objeto a prestação de serviços de impressão departamental, mediante a cessão de direito de uso de equipamentos pela contratada e prestação de serviços de manutenção, com fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), incluindo serviços de operacionalização de solução, para atender as necessidades da SVMA, por mais 6 (seis) meses , contados a partir de 19/03/2017 , pelo valor total estimado de R$ 239.230,92 (duzentos e trinta e nove mil duzentos e trinta reais e noventa e dois centavos), para fazer constar o percentual de redução total de 16,583%, considerando a renegociação realizada e a redução do objeto contratual, bem como o novo valor mensal de R$ 39.871,82 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos).
II. Ficam ratificadas as demais cláusulas.
2014-0.117.737-5 - SVMA/DEPAVE-5. - Contrato nº 044/ SVMA/2015. Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada para os Parques Municipais que integram o Grupo Norte (Parques: São Domingos, Jardim Felicidade, Jacintho Alberto, Vila dos Remédios, Rodrigo de Gásperi, Pinheirinho d´Água, Cidade de Toronto, Senhor do Vale e Linear do Fogo), por meio de contrato celebrado com a empresa Atento São Paulo Serviços de Segurança Patrimonial - EIRELI. Renegociação. Declínio do reajuste referente ao ano de 2017 e mudança do índice inicial para Janeiro/2017. Valor mensal: R$ 383.942,06 (trezentos e oitenta e três mil, novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos). Valor anual: R$ 4.607.304,75 (quatro milhões, seiscentos e sete mil, trezentos e quatro reais e setenta e cinco centavos). – I. No exercício das atribuições a mim conferidas pela legislação de regência, à vista dos elementos constantes do presente, em especial da concordância da empresa manifestada em Ata de Reunião da Comissão Especial de fls.1.470/1471, nos termos do Decreto Municipal 57.580/2017, e com fundamento no inciso I, letrab, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/1993 e da Lei Municipal nº 13.278/2002, RETI-RATIFICO o “Despacho Autorizatório” publicado no Diário Oficial da Cidade de 01/04/2017, página 95, para ratificar todos os termos e autorizações exaradas nos seus itens “1” e “2” e para retificar visando incluir que os novos valores contratuais após o Aditamento do Contrato nº 044/SVMA/2015 , serão mensalmente de R$ 383.942,06 (trezentos e oitenta e três mil, novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos) e anualmente de R$ 4.607.304,75 (quatro milhões, seiscentos e sete mil, trezentos e quatro reais e setenta e cinco centavos), ficando o I (o) a partir de 01/01/2017 , para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada para os Parques Municipais que integram o Grupo Norte (Parques: São Domingos, Jardim Felicidade, Jacintho Alberto, Vila dos Remédios, Rodrigo de Gásperi, Pinheirinho d´Água, Cidade de Toronto, Senhor do Vale e Linear do Fogo), por meio de contrato celebrado com empresa Atento São Paulo Serviços de Segurança Patrimonial – EIRELI, CNPJ nº 06.069.276/0001-02.
2013-0.286.287-8 - SVMA/DEPAVE-5. - Contrato nº 026/ SVMA/2015. Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada para os Parques Municipais que integram o Grupo Campo Limpo (Parques Sete Campos, Shangrilá, Linear Parelheiros, M´Boi Mirim, Jardim Invernada e Herculano, conforme discriminados no Anexo I – Especificações Técnicas do Objeto), por meio de contrato celebrado com a empresa Seg Life Gestão em Segurança Privada Eireli - EPP. Renegociação. Declínio do reajuste referente ao ano de 2017 e mudança do índice inicial para janeiro/2017. Valor mensal: R$ 225.289,30 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). Valor anual: R$ 2.703.471,57 (dois milhões, setecentos e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e cinquenta e sete centavos). – I. No exercício das atribuições a mim conferidas pela legislação de regência, à vista dos elementos constantes do presente, em especial da concordância da empresa manifestada em Ata de Reunião da Comissão Especial de fls. 1.273, nos termos do Decreto Municipal 57.580/2017, e com fundamento no inciso I, letrab, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/1993 e da Lei Municipal nº 13.278/2002, AUTORIZO o Aditamento do Contrato nº 026/SVMA/2015 , celebrado com a empresa Seg Life Gestão em Segurança Privada Eireli – EPP, CNPJ nº 13.219.331/0001-69,para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada para os Parques Municipais que integram o Grupo Campo Limpo (Parques Sete Campos, Shangrilá, Linear Parelheiros, M´Boi Mirim, Jardim Invernada e Herculano, conforme discriminados no Anexo I – Especificações Técnicas do Objeto), nos termos do Decreto Municipal nº 57.580, de 18/01/2017, restando declinado totalmente o reajuste referente ao ano de 2017; – II. AUTORIZO , outrossim, a substituição do índice de reajustamento de preços constante no contrato, tendo em vista que a empresa manifestou sua concordância na mudança do índice inicial (Io) para janeiro de 2017, bem como o índice IPC/ FIPE para centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional – CMN válida no momento da aplicação do reajuste, e que substituirá qualquer outro índice que esteja sendo adotado no âmbito municipal. Na hipótese da variação do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA ultrapassar, nos 12 (doze) meses anteriores à data do contrato, o centro da meta, em quatro vezes o intervalo de tolerância estabelecido pelo CMN, o reajuste de que trata o “caput” deste artigo será correspondente ao próprio IPCA verificado o período em questão; – III. AUTORIZO o novo valor contratual, que será mensalmente de R$ 225.289,30 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), e anualmente de R$ 2.703.471,57 (dois milhões, setecentos e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos);
2015-0.126.485-7 - SVMA/DEPAVE 3. - Aquisição de máscaras cirúrgicas com filtro e fitilho. Ata de Registro de Preços nº 135/2015/SMS-G. Detentora: Gimed Confecções Hospitalares Ltda. – I. No exercício das atribuições previstas por lei, à vista dos elementos constantes do presente, da pesquisa mercadológica resumida e certificada sob fls. 53, da Nota de Reserva n.º 13.376/17 de fls. 90 e com fundamento no artigo 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n.º 44.279/03, AUTO RIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 135/2015/ SMS-G, cuja detentora é a empresa Gimed Confecções Hospitalares Ltda. - CNPJ nº 01.128.897/0001-04, para aquisição de 5000 (cinco mil) unidades de máscaras cirúrgicas descartáveis com filtro e fitilho, nos termos do item 1, do Anexo – I, da referida Ata, pelo valor unitário de R$ 0,0865, totalizando a importância de R$ 432,50 (quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); – II. Por consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa, no valor total do ajuste, onerando a dotação orçamentária nº 27.10.18.541.3020 .6.651.3.3.90.30.00, consoante Nota de Reserva nº 13.376/17 que valerá como contrato, observando-se as exigências contidas no artigo 10, do Decreto Municipal nº 57.578/17 (Anexo do Empenho) , e deverá ser retirada no prazo máximo de 03 (três) dias úteis , contados a partir da convocação, atendendo-se, no tocante à documentação comprobatória da regularidade fiscal, o disposto no artigo400, do Decreto Municipal n.º44.2799/03; - III. Fica designado para fiscalização do Contrato o servidor Luiz Fernando Laranjeira Lopes, R.F. nº 778.903-3, e, como suplente, a servidora Aline Maria Augusto da Silva Florio, R.F. nº 570.575-4;
2015-0.328.080-9
Suspensão Contratual - Contrato nº 089/SIURB/15 - Execução de obras e serviços para a construção dos CEU’s Clube Escola Freguesia do Ó e Parque Novo Mundo – Lote 1.
DESPACHO:À vista dos elementos constantes no presente e em especial da ATAJ às fls. retro, que acolho, AUTORIZO a suspensão do Contrato nº 089/SIURB/15, celebrado com Construtora Cronacron Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.972.277/0001-04, suspensão essa, das obras: CEU Parque Novo Mundo e CEU Freguesia do Ó, por 120 (cento e vinte) dias a contar da data de sua publicação.
2014-0.248.238-4
Consórcio CLD / SMG
Suspensão Contratual - Contrato nº 141/SIURB/14 – Contratação de empresas ou Consórcio de empresas pré-qualificados no procedimento da pré-qualificação nº 003/2012, para elaboração de projetos executivos e a execução das obras do empreendimento 3 – Corredor Leste – Aricanduva, integrante do Programa de Mobilidade Urbana.
DESPACHO:À vista dos elementos constantes no presente e em especial da ATAJ às fls. retro, que acolho, como razão de decidir, AUTORIZO a suspensão do prazo de execução do Contrato nº 141/SIURB/14, celebrado com o Consórcio CLD -SMG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.127.240/0001-21, para elaboração de projetos executivos e a execução das obras do empreendimento 3 – Corredor Leste – Aricanduva, integrante do Programa de Mobilidade Urbana, suspensão essa, por 120 (cento e vinte) dias corridos, com vigência até 25/06/2017.
SEÇÃO ADMINISTRATIVA – SMSO-G. 201 .
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO . PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO.
PROCESSO: 2015-0.030.537-1.
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 09/ SES/2015.
OBJETO – Contratação de locação de 10 vagas na garagem localizadas no subsolo do Condomínio Edifício Grande São Paulo, para desempenho de atividades do Departamento de Iluminação Pública.
OJETO DO ADITAMENTO – Prorrogação Contratual.
Prazo – Fica prorrogado do prazo de vigência do contratual, pelo período de 24 meses a partir do dia 01/01/2017 até 31/12/2018.
CONTRATADA – ZANEMP – EMPREENDIMENTOS LTDA.