Source: https://diariomunicipal.sc.gov.br/site/?r=site/index&q=+cod_municipio%3A175+categoria%3ADecretos
Timestamp: 2020-06-02 17:07:01+00:00
Document Index: 163570001

Matched Legal Cases: ['artigo 27', 'artigo 133', 'artigo 26', 'artigo 133', 'artigo 26', 'artigo 133', 'artigo 8']

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28/05/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Água Doce - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO N. 065/2020 - DE 27 DE MAIO DE 2020 PRORROGA O DECRETO N. 47/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECE TURNO ÚNICO DE TRABALHO, POR TEMPO DE TERMINADO, COMO MEDIDA DE ECONOMIA DE RECURSOS PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). ANTONIO JOSÉ BISSANI, Prefeito do Município de Água Doce – SC, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município, DECRETA: Art. 1º. Fica alterado o § Primeiro do Art. 1º do DECRETO MUNICIPAL
DECRETO Nº 063/2020
26/05/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Água Doce - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 063/2020 – DE 22 DE MAIO DE 2020 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULA PARCIAL E TOTAL E TRANSFERE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ANTONIO JOSÉ BISSANI, Prefeito Municipal de Água Doce – SC, usando de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no artigo 27 da Lei n° 2.754 de 06 de dezembro de 2019, DECRETA
DECRETO Nº 064/2020 – DE 22 DE MAIO 2020 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ANTONIO JOSÉ BISSANI, Prefeito Municipal de Água Doce – SC, usando de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 133 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o disposto no artigo 26 § I, da Lei n° 2.754 de 06 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente instituído pela Lei n° 2.754 de 06 de dezembro de 2019, um crédito adicional
DECRETO Nº 062/2020
22/05/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Água Doce - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 062/2020 – DE 20 DE MAIO 2020 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ANTONIO JOSÉ BISSANI, Prefeito Municipal de Água Doce – SC, usando de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 133 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o disposto no artigo 26 § I, da Lei n° 2.754, de 06 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente instituído pela Lei n° 2.754 de 06 de dezembro de 2019, um crédito adicional
21/05/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Água Doce - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 061/2020 - DE 20 DE MAIO DE 2020 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIA ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ANTONIO JOSÉ BISSANI, Prefeito Municipal de Água Doce – SC, usando de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 133 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o disposto no artigo n° 26 da Lei n° 2.754, de 06 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente instituído pela Lei n° 2.754 de 06 de dezembro de
20/05/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Água Doce - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 059/2020 - DE 19 DE MAIO DE 2020 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULA PARCIALMENTE E TRANSFERE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ANTONIO JOSE BISSANI, Prefeito Municipal de Água Doce – SC. No uso de suas atribuições legais e em conformidade coma Lei nº 2.794, de 19 de maio de 2020, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente instituído pela Lei n° 2.754 de 06 de dezembro de 2019, um crédito adicional suplementar no valor de R
DECRETO Nº 060/2020 – DE 19 DE MAIO DE 2020 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIA ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ANTONIO JOSE BISSANI, Prefeito Municipal de Água Doce – SC. No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 2.797, de 19 de maio de 2020, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente instituído pela Lei n° 2.754 de 06 de dezembro de 2019, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 375.871,23 (trezentos e
14/05/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Água Doce - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 058/2020 - DE 13 DE maio DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: ESTIAGEM - 1.4.1.0.0, CONFORME IN 02/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO JOSÉ BISSANI, Prefeito do Município de Água Doce – SC, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município, e, ainda, pelo Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012; CONSIDERANDO I - Que a estiagem provocada
DECRETO Nº 057/2020
13/05/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Água Doce - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 057/2020 – DE 12 DE MAIO DE 2020 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRIA ELEMENTO DE DESPESA, ANULA PARCIALMENTE E TRANSFERE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ANTONIO JOSE BISSANI, Prefeito Municipal de Água Doce – SC. No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 2.792, de 12 de maio de 2020, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente instituído pela Lei n° 2.754 de 06 de dezembro de 2019, um crédito adicional
DECRETO Nº 056/2020
07/05/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Água Doce - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 056/2020 - DE 06 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE ÁGUA DOCE/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ANTONIO JOSÉ BISSANI, Prefeito do Município de Água Doce – SC, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município, DECRETA: Art. 1º. Fica substituído o membro ANGELA RAQUEL LUCIETTI ROSSA, integrante titular da Representação Governamental – Secretaria Municipal de