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Timestamp: 2017-07-29 12:22:40+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 66', 'artigo 66', 'artigo 66', 'artigo 209', 'artigo 26', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 20', 'artigo 9']

COLEGIADO: CES. O artigo 9 da Resolução CNE/CES 01/2001, objeto de pedido de explicitação no Relatório 08/2003 da SESu/MEC, assim dispõe: - PDF
COLEGIADO: CES. O artigo 9 da Resolução CNE/CES 01/2001, objeto de pedido de explicitação no Relatório 08/2003 da SESu/MEC, assim dispõe:
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Ana Luísa da Mota Gesser
1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: UF: SP BSP - Business School São Paulo S/C Ltda ASSUNTO: Credenciamento do BSP - Business School São Paulo S/C Ltda, para a oferta do curso de especialização, presencial, de MBA Executivo em Administração de Empresas, a ser ministrados na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão PROCESSO N. : / PARECER N. : CNE/CES 232/2003 I - RELATÓRIO COLEGIADO: CES APROVADO E3VI: 2/10/2003 Trata o presente processo de pedido de credenciamento do BSP - Business School São Paulo S/C Ltda. para oferecer, curso de especialização de MBA Executivo em administração de Empresas, em regime presencial, a ser ministrado na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo. O projeto apresentado tem amparo no disposto na Resolução CNE/CES 01/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação, e no Parecer CNE/CES 908/98, que regulamenta a Especialização em área profissional. O processo foi analisado pela Coordenação-Geral de Avaliação do Ensino Superior, que emitiu o Relatório 08/2003. cuja conclusão segue transcrita: Encaminhe-se o presente processo à deliberação da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação comas seguintes indicações: a) indicação favorárel ao credenciamento da B.SP - Business School São Paulo Ltda., com sede à Rua Alexandre Dumas nº 2.100, 15º andar, Chácara Santo Antônio, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo e à autorização do curso de especialização presencial de MBA Erecutivo em Administração de Empresas; b) explicitação sobre o artigo 9º da Resolução CNE/CES n.º 01/2001, quanto à titulação mínima para os demais 50% (cinqüenta por cento) para constituição do corpo docente que deve ser de professores portadores de certìficado de curso de especialização obtido em curso autorizado e ministrado por instituição devìdamente credenciada pelo Ministério da Educação. O artigo 9 da Resolução CNE/CES 01/2001, objeto de pedido de explicitação no Relatório 08/2003 da SESu/MEC, assim dispõe: Art: 9 O corpo docente de cursos de pós-graduação lato sensu deverá ser constituído, necessariamente, por, pelo menos, 50 % (cinqüenta por cento) de professores portadores de título de mestre ou de doutor obtido em programa de pós-graduação stricto sensu reconhecido. Cabe esclarecer que o corpo docente que atuará em cursos de pósgraduação lato sensu deve ser composto por, pelo menos, 50% (cinqüenta por cento) de professores que possuam o título de mestre ou doutor. Os demais professares, ou seja, 12 aqueles que não possuem mestrado ou doutorado, devem ser portadores de certificado de curso de pós-graduação lato sensu ou de título profissional de especialista com validade nacional. Vale acrescentar que, sobre o exercício do magistério superior, a LDB (Lei 9.394/96), em seu artigo 66, estabelece: Art. 66. A preparação para o exercício do magistério superior farse-á em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado. Parágrafo único. O notório saber, reconhecido por universidade com curso de doutorado em área afim, poderá suprir a exigência de título acadêmico. O referido artigo 66 já foi objeto de interpretação desta Câmara de Educação Superior, na forma do Parecer CNE/CES 499/99 (Homologado por Despacho no Diário Oficial da União de 16/7/1999), que respondeu consulta sobre a formação docente para o magistério superior, do qual destacamos o seguinte trecho: II - VOTO DO RELATOR O art. 66 refere que a preparação dos docentes para o ensino superior deve ser feita em nível de pós-graduação, prioritariamente, mas não exclusivamente, em programas de mestrado e doutorado Admite, por outro lado, que a preparação para o magistério superior seja também feita em cursos de especialização, com carga horária mínima de 360 horas e disciplinas voltadas para a especialização do graduado em determinada área ou campo do saber de sua formação superior (Resolução n. 12/83 e legislação complementar e conexa). A leitura do artigo 66, da LDB, permite-nos concluir que não há referência sobre a permanência ou continuidade na contratação de novos professores que possuam apenas o título de graduado. Como já referido, o artigo trata apenas da preparação de docentes para o magistério superior, sem estabelecer prazo. É óbvio que, com o passar do tempo, aquele que pretender atuar como docente no ensino superior deverá possuir, pelo menos, a qualificação de especialista na área ou campo do saber em que pretende atuar. O desejável seria que, no final do prazo estabelecido para a execução do Plano Nacional de Educação, todos os docentes possuíssem, no mínimo, o título de especialista. Para os atuais professores exercem atividades no ensino superior e em respeito ao art. 5º da Constituição Federal de 1988, os que exerciam suas atividades até a data em que a Lei n /96 foi publicada, mesmo que não possuíssem o grau mínimo de especialização, devem ter seu direito adquirido respeitado e os contratos por eles assinados com as IES poderão ser mantidos e renovados, pois são considerados atos jurídicos perfeitos encabados. Para se contratar novos professores em cursos de educação superior, é recomendável que haja a exigência mínima de especialização. Tendo em vista o exposto, meu voto é favorável ao credenciamento do BSP - Business School São Paulo S/C Ltda. para a oferta, em regime presencial, do curso de especialização de MBA Executivo em Administração de Empresas, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, sendo 70 (setenta) vagas no turno diurno e 130 (cento e trinta) vagas no noturno, a ser ministrado na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo. 23 Manifesto-me, também, no sentido de que o corpo docente que atuará ern cursos de pós-graduação lato sensu deve ser constituído necessariamente, por, pelo menos, 50% (cinqüenta por cento) de professores portadores de título de mestre ou de doutor obtido em programa de pós-graduação stricto sensu reconhecido. Os demais 50, ó (cinqüenta por cento), devera ser devem ser portadores de certificado de curso de pósgraduação latosensu, obtido em curso ministrado por instituição devidamente credenciada pelo Ministério da Educação ou de título profissional de especialista com validade nacional. III - DECISÃO DA CÂMARA Brasília-DF, 2 de outubro de Conselheiro Éfrem de Aguiar Maranhão - Relator Relator. A Câmara de Educação Superior aprova por unanimidade o Voto do Sala das Sessões, em 2 de outubro de Conselheiro Éfrem de Aguiar Maranhão - Presidente Conselheiro Edson de Oliveira Nunes Vice-Presidente 34 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DO ENSINO SUPERIOR COORDENAÇÃO GERAL DE AVALIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR RELATÓRIO MEC/SESu/DESUP/CGAES N. 08/03 Processo: / Interessado: BSP - BUSINESS SCHOOL SÃO PAULO S/C LTDA. Assunto: Credenciamento do BSP - Business School São Paulo S/C Ltda., com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para oferta do curso de especialização presencial MBA Executivo em Administração de Empresas. I - HISTÓRICO O Presidente da BSP - Business School São Paulo S/C Ltda. solicitou a este Ministério o credenciamento da referida instituição com vistas à oferta do curso de especialização presencial LIBA Executivo em Administração de Empresas, com base nos preceitos da Resolução CES/CNE n 01/2001 e do parecer CNEICES n 908/98. Extraiu-se do, projeto que instruiu o presente processo que a BSP - Business School São Paulo S/C Ltda., sociedade civil por quotas de responsabilidade limitada, com sede à Rua Alexandre Dumas, n 2.100, 15 andar. Chácara Santo Antônio, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, tem por objeto social ministrar cursos para formação de líderes empresariais nas áreas poftica e econômica, com mentalidade internacional, dedicados a empresários da iniciativa privada, de empresas de empresas nacionais, multinacionais ou corporações internacionais. Segundo a instituição, a BSP - Business School São Paulb foi idealizada em 1993, em Laúsanne, na Súíça, por um grupo de jovens que fez o MBA na BSL - Business School Lausanne, o qual percebeu que o Brasil despertava interesse a um número significativo de empresas transnacionais, vislumbrando a demanda por profissionais com alta qualificação profissional e acadêmica. Com esta percepção, em 1994, foi fundada a BSP - Business School São Paulo, com o propósito de desenvolver e oferecer a indivíduos e organizações uma formação acadêmica em negócios com foco internacional, aliando rigor acadêmico e vivência prática. Em 1995, iniciou a primeira turma de MBA Executivo. A instituição apresentou cópias de publicações que demonstram o nível de desempenho da BSP Business School São Paulo na oferta de curso de especialização MBA. Com a finalidade de cumprir o disposto no art. 6 da Resolução CES/CNE n. 01/2001, esta Secretaria, pelo Oficio n /2002- MEC/SESu/DEPES/CGAES, solicitou a análise do presente projeto à Universidade de Brasília. Entretanto, o Decano de Pesquisa e Pós-Graduação, pelo Oficio OE. N 147/DPP/2002, restituiu o processo em tela, informando sobre a impossibilidade de atender o pedido da SESu/MEC. Diante disso, esta Secretaria selecionou a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e, pelo Oficio n /2002- MEC/SESu/DEPES/CGAES, solicitou a análise do projeto pedagógico. Para, tal objetivo, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação designou os professores Ana Célia Cavalcanti Fernandes Campos, Reidson Pereira, Gouvinhas e Zuleide Ribeiro Rodrigues. II - MÉRITO A Comissão supramencionada recomendou o credenciamento da BSP - Business School São Paulo e a autorização do curso de especialização MBA Executivo em 45 Administração de Empresas, tendo em vista o atendimento às exigências da Resolução CNE/CES n. 01 /2001. Conforme projeto pedagógico, a carga horária de 431 (quatrocentas e trinta e uma) horas do referido curso objetiva o preparo de quadros gerenciais habilitados à atuação nas esferas nacional e internacional, com visão generalista e integrada, dotando os alunos do instrumental necessário ao desenvolvimento de sua atuação e de competência gerencial, de acordo com os mais atualizados e eficazes padrões internacionais. A Instituição estabeleceu 200 (duzentas) vagas totais anuais, das quais 70 (setenta) para o turno diurno e 130 (cento e trinta) para o noturno, destinadas a portadores de graduação, com inglês fluente escrito e falado e profissional de comprovado sucesso. O processo de seleção compõe-se de 03 (três) etapas tais como os testes GMAT E TOEFL, análise de duas cartas de recomendação e entrevista realizada por comitê de seleção. A aprovação no curso requer a obtenção de média geral igual ou superior a 07 (sete), freqüência mínima de 75% (setenta e cinco, por cento) em cada disciplina. Quanto à grade curricular, a instituição apresentou-a com disciplina a ser oferecida na Universidade de Toronto. Entretanto, a essa pretensão, a SESu/MEC determinou que a instituição procedesse à reformulação de sua grade curricular, com fundamento no disposto na Resolução CNE/CES n. 0l, de 26 de fevereiro de 1997, no sentido de que não terão validade os,cursos ministrados no Brasil, oferecidos por instituições estrangeiras, especialmente nas modalidades semipresencial ou a distância, diretamente ou mediante qualquer forma de associação com instituições brasileiras, sem a devida autorização do Poder Público, nos termos estabelecidos pelo artigo 209, I e II, da Constituição Federal. A instituição comprovou atendimento a essa diligência mediante protocolização do documento n / , no qual consta grade curricular sem as disciplinas a serem ministradas por universidade estrangeira. Quanto ao regimento, a instituição procedeu à exclusão do parágrafo único do artigo 26, em atendimento à recomendação desta Secretaria vez que o seu conteúdo extrapolava a norma legal vigente sobre curso a distância. Analisados os documentos pertinentes à titulação dos professores do curso de especialização presencial MBA Executivo em Administração de Empresas, constata-se que o percentual preconizado no artigo 9 da referida Resolução foi preenchido, visto que corpo docente do curso de especialização presencial MBA Executivo em Administração de Empresas é formado por 20 (vinte) professores, cuja distribuição da titulação está contida na tabelal. Tabela 1. Curso de Especialização MBA Executivo em Administração de Empresas. Titulação Quantitativo Percentual acadêmica Doutor 02 10% Mestre 15 75% Especialista 02 10% Graduado 01 05% TOTAL % Em que pese o cumprimento do percentual do corpo docente com título de mestre ou de doutor, cabe ressaltar a indicação de graduado para compor o quadro de professores do curso de especialização MBA Executivo em Administração de Empresas que, no presente caso, representa 05% (cinco por cento). Quanto à exigência de percentual do como docente, vale lembrar que a redação do artigo 9 da Resolução CNE/CES n. 01/2001 estabelece, que o corpo docente de cursos de pós-graduação lato sensu deverá ser constituído, necessariamente, 56 por, pelo menos, 50% (cinqüenta por cento) de professores portadores de tírulo de mestre ou de doutor obtido em programa de pós-graduação stricto sensu reconhecido. Considerando a redação deste artigo, as instituições pleiteiam o credenciamento da instituição e autorização de curso de especialização, apresentando projetos com corpo docente que preenche o percentual exigido. Entretanto, a instituição em tela completa o quadro de professores com graduado, motivada pela interpretação simplista de que a norma não disciplinou o nível mínimo da titulação para os demais 50% (cinqúenta por cento). Embora a norma não tenha sido explícita sobre a titulação mínima para os demais 50% (cinqüenta por cento), pressupõe-se que a qualificação básica e indispensável do professor para compor o quadro docente seja demonstrada por título no mesmo nível de complexidade do curso para o qual está indicado, ou seja, a especialização (g.n.). Acolhido este pressuposto, parece-nos que o artigo 9 da Resolução CNE/CES n. 01/2001 merece explicitação para que não se crie e perpetue o entendimento de quem tem o menos, pode mais. A caracterização do quadro docente do curso de especialização MBA Executivo em Administração de Empresas, com percentual de 05% (cinco por cento), com título de graduação, constitui o item de questionamento para a recomendação do credenciamento da BSP Business School São Paulo e da autorização do referido curso. Por outra parte, a análise da documentação apresentada nos termos do artigo 20 do decreto n /2001 evidencia, conforme Informação SESu/COSUP n. 82/2003, que BSP - Business School São Paulo S/C Ltda., reúne condições para seu credenciamento. Cabe destacar, finalmente, que o Parecer CNE/CES N 1.127/99 indicava que o credenciamento de instituições para oferta de curso de especialização não deveria ultrapassar o prazo de 05 (cinco) anos. Entretanto, o Parecer CNE/CES N 170/2002 explicitou que a Resolução CNE/CES N 01/2001 retirou da CAPES a necessidade de avaliação dos cursos de Especialização. Conseqüentemente não há a necessidade de estabelecimento de prazo para o credenciamento de Instituições para o oferecimento de cursos de especialização. Acompanham este relatório os seguintes anexos: A - Síntese das informações do processo e da avaliação do professor; B - Estrutura curricular C - Corpo docente III - CONCLUSÃO Encaminhe-se o presente processo à deliberação da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação com as seguintes indicações: a) indicação favorável ao credenciamento da BSP Business School São Paulo S/C Ltda., com sede à Rua Alexandre Dumas n , 15 andar, Chácara Santo Antônio, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo e à autorização do curso de especialização presencial de MBA Executivo em Administração de Empresas; b) explicitação sobre o artigo 9 da Resolução CNE/CES n 01/2001 quanto à titulação mínima para os demais 50% (cinqüenta por cento) para a constituição do corpo docente que deve ser de professores portadores de certificado de curso de especialização obtido em curso autorizado e ministrado por instituição devidamente credenciada pelo Ministério da Educação. À consideração superior. Brasília, 29 de julho de Coordenador Geral de Avaliação do Ensino Superior MEC/SESu/DESUP/CGAES MÁRIO PORTUGAL PEDERNEIRAS 67 Diretor do Departamento de Supervisão do Ensino Superior MEC/SESu/DESUP 78 ANEXO A SÍNTESE DAS INFORMAÇÕES DO PROCESSO E DO RELATÓRIO DA COMISSÃO AVALIADORA A. 1 - DADOS DE IDENTIFICAÇÃO N. do Processo: / Instituição: BSP BUSINESS SCHOOL SÃO PAULO S/C L'T'DA Curso de especialização presencial MBA Executivo em Administração de Empresas Mantenedora BSP BUSINESS SCHOOL SÃO PAULO S/C LTDA Total de vagas anuais 200 (duzentas) 130 (cento e trinta) para o turno noturno e 70 (setenta) para o diurno Carga horária total 431 h/a A 2 - CORPO DOCENTE QUALIFICAÇÃO Titulação Área do conhecimento Totais Doutor Administração (02) 02 Mestre Administração (07), Direito (02), Engenharia (03), C. Contábeis 15 (02), C. Religiosas (01) Especialista Administração (02) 02 Graduado Direito (01) 01 TOTAL 20 A. 3 INFRA-ESTRUTURA FÍSICA, INSTRUMENTAL TECNOLÓGICO DIDÁTICO-PEDAGóGICA INSTALAÇÕES FÍSICAS Conforme, projeto anexo, a BSP Business School São Paulo, situado à Rua Alexandre Dumas, 2100 Chácara Santo Antônio, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, conta com 09 (nove) salas de aula (índice de 2 m² por aluno), totalizando com 600 m². Área de 170 m² destinados à diretoria, coordenação, administração de pessoal, secretaria, contabilidade, tesouraria e sala de professores, área de convivência de 150 m², sanitários de alunos, professores funcionários e prestadores de serviços e vagas para estacionamento disponibilizado mediante convênio. Houve adequação da infra-estrutura aos portadores de necessidades especiais (Portaria Ministerial n /99). BIBLIOTECA Segundo consta no projeto, 07 salas individuais de estudo (70m²), salas para leitura, espaço destinado aos serviços da biblioteca (50 m²). A BSP mantém volumes, sendo 750 (setecentos e cinqüenta) títulos, 07 (sete) periódicos nacionais e estrangeiros LABORATÓRIO/EQUIPAMENTO Consoante projeto, há o laboratório de informática de 50 m², com 13 (treze) microcomputadores. 89 ANEXO B INSTITUIÇÃO: BSP BUSINESS SCHOOL SÃO PAULO PROCESSO N : / CURSO: ESPECIALIZAÇÃO MBA EXECUTIVO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS GRADE CURRICULAR MÓDULOS DISCIPLINAS HORA-AULA 1º Gerenciamento Multicultural 08 Responsablilidade Social 08 Empreendedorismo 08 Negociação 16 Metodologia de Análise de Casos º Contabilidade I 18 Matemática e Estatística 18 Ética 09 Plano de Negócios 09 Economia Global º Marketing I 27 Contabilidade II 27 Finanças Corporativas I 27 Mircroeconomia º Direito Empresarial 24 Modelos Quantitativos de Decisão 27 Gerenciamento de RH & Liderança 24 Tecnologia da Informação º Gerenciamento de Operações e Produção 24 Finanças Corporativas II e Mercado de Capitais 27 Marketing II 27 Estratégia Empresarial 105 6º Projeto Individual 15 Total 431 910 ANEXO C Instituição: BSP-BUSINESS SCHOOL SÃO PAULO Processo n. : / CURSO: ESPECIALIZAÇÃO MBA EXECUTIVO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS CORPO DOCENTE Nome do professor Titulação 1. Vivian E. M.,T. Leite Graduação 2. Fernanda G. Borger Doutorado (ADM) 3. Luiz Ojima Sakuda Mestrado (ADM) 4. Sérgio de F. Costa Mestrado (DIR) 5. Wolfgang Schoeps Doutorado (ADM) 6. Thomas Corbett Neto Mestrado (ADM) 7. Roberto A Calfat Mestrado (ENG) 8. Jean José A. G. Bartoli Mestrado (C.REL) 9. Lorena T. Bittar Mestrado (ADM) 10. Ivani Becker Mestrado (ADM) 11. Thomas D. Brull Mestrado (C.CONT) 12. Hong Yuh Ching Mestrado (C.CONT) 13. Karem J. Dias, Mestrado (DIR) 14. Ernesto C. Marujo Mestrado (ENG) 1S. José Tolovi Jr. Especialização (ADM) 16. Armando Dal Colletto Especialização (ADM) 17. Henrique Luiz Corrêa Mestrado (ENG) 18. George Ohanian Mestrado (ADM) 19. Miguel Ângelo Hemzo Mestrado (ADM) 20. José E. L. Gonçalves Mestrado (ADM) 10 Documentos relacionados
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