Source: http://camarauru.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yWT1ZVEU9WVRBPVlURT1ZVEk9WVRZPU9XVT1ZVGs9WVdNPVlUaz1PV0U9WVdNPQ==
Timestamp: 2018-05-20 10:35:50+00:00
Document Index: 84132582

Matched Legal Cases: ['artigo 48', 'artigo 37', 'artigo 73', 'artigo 73', 'artigo 91', 'artigo 165', 'artigo 219']

Selecione ANTENOR GERALDO BARBOSA DA CUNHA Antonio Carvalho Ferreira	ANTONIO MARTINELLI Benedito José Ribeiro	DANIEL SOUZA DA SILVA	FERNANDO COSTA CUNHA	JAIR SEBASTIÃO VERISSIMO João Luiz Veronezi	JORGE LUIZ DE SOUZA JOSÉ ANTONIO SABIÃO JOSÉ RUBENS CAPELI DA SILVA Lincoln de Abreu	Locili Tamião Barbi	Marcos Aurélio Mendes	Paulo Renato de Lima	Terezinha Paladin de Souza	THIAGO SILVEIRA BELLO PEREIRA VALTER RAMOS DA SILVA VERA MÁRCIA PRESTES RIBEIRO
Indicação : 0014/20172020
THIAGO SILVEIRA BELLO PEREIRA
Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que providencie um projeto de edificação de uma ciclovia, bem como pista de caminhada na vicinal ´´ Mario Sgarbi``àcesso a ( Uru-Pirajuí ), mais especificamente no seu acostamento, visando destinar um local adequado e seguro para que os munícipes possam praticar exercícios físicos com segurança.
Indicação : 0013/20172020
Indica a construção de um fraldário no Centro de Saúde.
Indicação : 0012/20172020
Indica a construção de pontos de ônibus com cobertura aos trabalhadores rurais, estudantes e outros de nosso município, nos locais em que se fizerem necessários, para a proteção dos trabalhadores, estudantes e demais munícipes, principalmente em dias chuvosos.
Indicação : 0011/20172020
31/05/2017 Data Final:
Indica ao Srº Prefeito Benedito José Ribeiro a realização de campanhas educativas sobre a ética e cuidados sobre a posse de animais, e a possibilidade da construção de um canil no município de Uru.
Indicação : 0010/20172020
Indica ao Srº Prefeito Benedito José Ribeiro a possibilidade de rajuste na remuneração dos estagiários que fazem parte do convênio efetuado com o CIEE.
Indicação : 0009/20172020
Indica ao Srº Prefeito Benedito José Ribeiro a construção de uma faixa de pedestres e um redutor de velocidade (quebra molas) na Avenida: Bras Flamino.
Indicação : 0008/20172020
Indica ao Srº Prefeito Benedito José Ribeiro a possibilidade de fornecer um lanche aos pacientes que se deslocam para realizar exames ou atendimento médico em outras cidades.
Indica ao Srº Prefeito Benedito José Ribeiro a possibilidade de aquisição de óculus de Grau (MULTIFOCAL) adulto e infantil para distribuição às pessoas carentes deste município.
Indica ao Srº Prefeito Benedito José Ribeiro a nomenclatura da rua paralela a rua São José
THIAGO SILVEIRA BELLO PEREIRA , JOSÉ ANTONIO SABIÃO , VALTER RAMOS DA SILVA
Indica ao Srº Antenor Geraldo Barbosa da Cunha Presidente da Câmara Municipal de Uru 1. A possibilidade de instalação de ar condicionado nas dependências da Câmara Municipal de uru. 2. Liberação de recursos financeiros aos vereadores para que possam ir até a capital em busca de verbas para o Município de Uru. 3.A compra de um veiculo para a Câmara Municipal de Uru.
Moção de apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama.
31/12/2015 Data Final:
31/12/2014 Data Final:
31/12/2013 Data Final:
Atualmente não existem itens nessa pasta
Dispõe sobre área territorial que especifica como de expansão urbana e define.
Conforme artigo 48º, inciso II da LOM, dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Uru junto à Caixa Econômica Federal, referente ao não recolhimento de FGTS no período que especifica.
"Dispõe sobe reajuste salarial dos servidore/funcionários públicos do Município de Uru/SP"
Dispõe sobre Repasse de Recursos Financeiros á Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo : 0010/20172020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uru para o exercício de 2018.
Projeto de Lei do Executivo : 0009/20172020
Dispõe sobre o Plano Plurrianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo : 0008/20172020
Altera o valor venal rural constante no anexo I da Lei 001/2013 que dispõe sobre recolhimento de ITBI rural e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo : 0007/20172020
Altera e acrescenta aos dispositivos na Lei Complementar nº001/2003 que dispõe sobre imposto sobre serviços de qualquer natureza que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo : 0002/20172020
(Dispõe sobre revisao geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Uru, em conformidade com o disposto no artigo 37, inciso X da Constituição Federal.)
Projeto de Lei do Legislativo : 0001/20172020
Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários /servidores públicos da Câmara Municipal de Uru/sp.
Projeto de Lei do Legislativo : 0004/20172020
´´Cria e institui a Semana Municipal de Incentivo a Leitura``.
Projeto de Lei do Legislativo : 0003/20172020
Institui o prêmio ´´PROFESSOR DO ANO``, para agraciar os professores por seus méritos e relevantes serviços prestados, direta ou indiretamente à educação no município.
Dispõe sobre o acesso a informação, previsto no inciso XXXIII do art.5º, no inciso II do § 3º do art, 37e no §2º do art.216 da constituição Federal e naLei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informação ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo : 0001/20132016
Dispõe sobre a criação da ´´Semana Municipal da Família e da Valorização da vda`` no município de Uru dá outras providências.
Determina a afixação de a frase RESPEITAR O IDOSO É RESPEITAR A SI MESMO, nos locais que especifica.
Altera o artigo 73, do Regimento Interno da Câmara Municipal, Resolução nº 001/95, de 17 de abril de 1995.
ANTENOR GERALDO BARBOSA DA CUNHA , ANTONIO MARTINELLI , FERNANDO COSTA CUNHA, JAIR SEBASTIÃO VERISSIMO , JORGE LUIZ DE SOUZA , JOSÉ ANTONIO SABIÃO , JOSÉ RUBENS CAPELI DA SILVA , VALTER RAMOS DA SILVA , VERA MÁRCIA PRESTES
Altera o artigo 73, o paragrafo 2º do artigo 91 e o inciso IX do artigo 165, do Regimento Interno da Câmara Municipal, Resolução nº 001/95, de 17 de abril de 1995.
Requer do senhor Prefeito Municipal de Uru, informações a respeito do não cumprimento da Lei Orgânica do Município de Uru, em relação ao disposto no artigo 219.II. O referido artigo prevê: Gozo de férias anuais com acréscimo de 50%(cinquenta por cento) na remuneração normal.
Requerimento ao senhor Prefeito Municipal de Uru, para especificar quantidade de horas extras realizadas, valor pago, a função e justificativa para a realização dessas horas extras apresentando espelho de horas, de todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Uru, pois no site não consta estas especificações.
Requer ao Srº Prefeito Benedito José Ribeiro, relação de todos os cargos comissionados ocupados na Prefeitura Municipal de Uru.
Requerimento : 0002/20132016
Requer declaração informando se a Lei nº538/85/AC de 28 de Fevereiro de 1985 se encontra em vigência.
Requerimento : 0001/20132016
Requerimento para realização de Convenções Partidarias.
Requerimento : 0003/20132016
Atualmente não existem itens nessa pasta.docx
Requerimento : 0005/20132016
requer informações por escrito ao Srº Presidente José Rubens Capeli da Silva dos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril qual é o valor do repasse do duodécimo dos meses anteriores e qual é o valor de porcentagem do repasse total do duodécimo.
Requerimento : 0004/20132016
12/03/2013 Data Final:
Requerer ao Presidente da Câmara Municipal de Uru, Sr José R. Capeli da Silva adiantamento de recursos financeiros para ir a trabalho em São Paulo em busca recursos para o município de Uru.
Requer do Executivo todas as despesas dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro.
Próxima Sessão dia 21 de maio de 2018
Total de Visitas: 21260 | Online: 1