Source: https://www.saoroquedocanaa.es.gov.br/leis-antigas/legislacao/
Timestamp: 2019-05-25 05:27:05+00:00
Document Index: 97053606

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 37', 'ARTIGO 55', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 5', 'Artigo 115', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 55', 'ARTIGO 149', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 2']

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L11997.pdf
Dispõe sobre Plano de Carreira e Define o Sistema de Vencimento dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã e dá outras providências
Arquivo/Documents/legislacao/image/L21997.pdf
Autoriza o pagamento dos funcionários do Município de Santa Teresa, a disposição do nosso Município
1997-01-29 00:00:00
Arquivo/Documents/legislacao/image/L31997.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A GUARDA MIRIM OS COLIBRIS. DE SANTA TERESA
Arquivo/Documents/legislacao/image/L41997.pdf
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 002 / 97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L51997.pdf
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 001/ 97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L61997.pdf
Arquivo/Documents/legislacao/image/L71997.pdf
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA POLICIA MILITAR
Arquivo/Documents/legislacao/image/L81997.pdf
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO DE AGÊN-CIA DE CORREIO SATÉLITE E DÁ PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L91997.pdf
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMATER E DÁ PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L101997.pdf
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 006/97 E DÁ PROVIDÊNCIAS
1997-04-29 00:00:00
Arquivo/Documents/legislacao/image/L111997.pdf
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O IDAF E DÁ PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L121997.pdf
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L131997.pdf
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 002/97
1997-06-10 00:00:00
Arquivo/Documents/legislacao/image/L141997.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONCEDER AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, OS SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS E DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L151997.pdf
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL
Arquivo/Documents/legislacao/image/L161997.pdf
pagina:16
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR e dá outra providências
Arquivo/Documents/legislacao/image/L171997.pdf
Arquivo/Documents/legislacao/image/L181997.pdf
PRORROGA OS PRAZOS FIXADO NOS ARTIGOS 8º E 9º DA LEI Nº 002/97
Arquivo/Documents/legislacao/image/L191997.pdf
pagina:19
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO - PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1998
1997-07-18 00:00:00
Arquivo/Documents/legislacao/image/L201997.pdf
Arquivo/Documents/legislacao/image/L211997.pdf
pagina:21
AUTORIZA A DOAÇÃO DE 100 (CEM) SACOS DE CIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO PASTORAL PAROQUIAL DA IGREJA CATÓLICA
Arquivo/Documents/legislacao/image/L221997.pdf
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
1997-08-18 00:00:00
Arquivo/Documents/legislacao/image/L231997.pdf
pagina:23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALUGAR IMÓVEL
Arquivo/Documents/legislacao/image/L241997.pdf
pagina:24
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1997-08-19 00:00:00
Arquivo/Documents/legislacao/image/L251997.pdf
pagina:25
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L261997.pdf
pagina:26
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE SÃO DALMÁCIO
1997-08-27 00:00:00
Arquivo/Documents/legislacao/image/L271997.pdf
pagina:27
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EM CONVÊNIO COM O MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Arquivo/Documents/legislacao/image/L281997.pdf
pagina:28
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L291997.pdf
pagina:29
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA-MEC
Arquivo/Documents/legislacao/image/L301997.pdf
pagina:30
INSTITUI O BRASÃO E A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L311997.pdf
pagina:31
Arquivo/Documents/legislacao/image/L321997.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Arquivo/Documents/legislacao/image/L331997.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA DE SANTA JÚLIA - A. P. R. A
Arquivo/Documents/legislacao/image/L341997.pdf
pagina:34
Arquivo/Documents/legislacao/image/L351997.pdf
1997-10-17 00:00:00
Arquivo/Documents/legislacao/image/L361997.pdf
Arquivo/Documents/legislacao/image/L371997.pdf
pagina:37
INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, ESPÍRITO SANTO, DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES QUE SE RELACIONAM À SAÚDE E O BEM ESTAR INDIVIDUAL E COLETIVO DOS SEUS HABITANTES, SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E APROVA NORMAS SOBRE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L381997.pdf
pagina:38
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR DESPESAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INFORMÁTICA EDUCATIVA
1997-11-18 00:00:00
Arquivo/Documents/legislacao/image/L391997.pdf
pagina:39
ELEVA O LIMITE DE SUPLEMENTAÇÀO DO ORÇAMENTO VIGENTE
Arquivo/Documents/legislacao/image/L401997.pdf
PRORROGA OS PRAZOS FIXADOS NOS ARTIGOS 8º E 9º DA LEI 002/97
Arquivo/Documents/legislacao/image/L411997.pdf
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L421997.pdf
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L431997.pdf
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998
Arquivo/Documents/legislacao/image/L441997.pdf
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1998 A 2001
Arquivo/Documents/legislacao/image/L451997.pdf
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR, CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO E CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL MÃE DO BOM CONSELHO
Arquivo/Documents/legislacao/image/L461997.pdf
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ESPÍRITO SANTO
Arquivo/Documents/legislacao/image/L471997.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COM OS MUNICÍPIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1997-12-31 00:00:00
Arquivo/Documents/legislacao/image/L481997.pdf
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO PARA TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
1998-01-23 00:00:00
Arquivo/Documents/legislacao/image/L491998.pdf
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 002/97.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L501998.pdf
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 043/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
1998-02-27 00:00:00
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE LINHA DE ALTA TENSÃO À EMPRESA DE LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DA COTA DE SALÁRIO FAMÍLIA
Arquivo/Documents/legislacao/image/L531998.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROFESSOR
Arquivo/Documents/legislacao/image/L541998.pdf
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 034/97
Arquivo/Documents/legislacao/image/L551998.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO GRUPO OCUPACIONAL DE OBRAS E SERVIÇOS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L561998.pdf
AUTORIZA OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO AO BNDES - FINAME
Arquivo/Documents/legislacao/image/L571998.pdf
pagina:57
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1998-04-06 00:00:00
Arquivo/Documents/legislacao/image/L581998.pdf
pagina:58
ALTERA OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI Nº 017/97, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L591998.pdf
pagina:59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO INFANTO JUVENIL CANAÃ DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
Arquivo/Documents/legislacao/image/L601998.pdf
pagina:60
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 024/97
1998-05-06 00:00:00
Arquivo/Documents/legislacao/image/L611998.pdf
pagina:61
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL POLINORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L621998.pdf
pagina:62
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO CENTRAL SERRANA
Arquivo/Documents/legislacao/image/L631998.pdf
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO - PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1999
Arquivo/Documents/legislacao/image/L641998.pdf
DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L651998.pdf
pagina:65
QUE ALTERA O NOME DA VILA TOREZANI PARA BAIRRO FRANCISCO TOREZANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L661998.pdf
pagina:66
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS NºS 001/97, 006/97 E 011/97
Arquivo/Documents/legislacao/image/L671998.pdf
pagina:67
DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIREÇÃO
Arquivo/Documents/legislacao/image/L681998.pdf
pagina:68
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L691998.pdf
pagina:69
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L701998.pdf
pagina:70
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
Arquivo/Documents/legislacao/image/L711998.pdf
pagina:71
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, CONSÓRCIO POLINORTE DE SAÚDE - CONPS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L721998.pdf
pagina:72
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
Arquivo/Documents/legislacao/image/L731998.pdf
pagina:73
Arquivo/Documents/legislacao/image/L741998.pdf
pagina:74
REGULAMENTA A ALÍNEA C DO ARTIGO 55, DA LEI Nº 026/97, DE 19 DE AGOSTO DE 1997
1998-09-28 00:00:00
Arquivo/Documents/legislacao/image/L751998.pdf
pagina:75
DENOMINA DE BAIRRO CINCO CASINHAS A VILA SOB O MESMO NOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L761998.pdf
pagina:76
DENOMINA DE BAIRRO VILA VERDE A VILA SOB O MESMO NOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L771998.pdf
pagina:77
DENOMINA DE BAIRRO SÃO ROQUINHO A LOCALIDADE SOB O MESMO NOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L781998.pdf
pagina:78
DENOMINA DE RUA ALZIRO VICENTE ROLDI A RUA PROJETADA, QUE PARTINDO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ LUIS CASSANI, PELO LADO ESQUERDO E BANCO DO BRASIL, PELO LADO DIREITO, PROJETA-SE ATÉ A ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ REGATTIERI
Arquivo/Documents/legislacao/image/L791998.pdf
pagina:79
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L801998.pdf
pagina:80
DISPÕE SOBRE O DESCONTO NA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998
Arquivo/Documents/legislacao/image/L811998.pdf
pagina:81
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS NA ESCOLA DARLY NERTY VERVLOET
Arquivo/Documents/legislacao/image/L821998.pdf
pagina:82
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA LOCALIDADE DE SÃO ROQUINHO
Arquivo/Documents/legislacao/image/L831998.pdf
pagina:83
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM VILA VERDE, CENTRO E SÃO ROQUINHO
Arquivo/Documents/legislacao/image/L841998.pdf
pagina:84
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO JACINTO
Arquivo/Documents/legislacao/image/L851998.pdf
pagina:85
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO
Arquivo/Documents/legislacao/image/L861998.pdf
pagina:86
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU LUIZ MÔNICO
Arquivo/Documents/legislacao/image/L871998.pdf
pagina:87
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999
Arquivo/Documents/legislacao/image/L881998.pdf
pagina:88
DENOMINA DE BAIRRO SANTA LUZIA, O TRECHO QUE COMEÇA NA ALTURA DO POSTO SÃO ROQUE E PROJETA-SE ATÉ O TREVO DA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SÃO JACINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L891998.pdf
pagina:89
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS NOS 002/97 E 056/98
Arquivo/Documents/legislacao/image/L901999.pdf
AUTORIZA COLOCAR A DISPOSIÇÃO SERVIDOR MUNICIPAL
Arquivo/Documents/legislacao/image/L911999.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO E ALTERAÇÃO DAS LEIS N.OS 043/97 E 051/98
Arquivo/Documents/legislacao/image/L921999.pdf
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TANCREDINHO
Arquivo/Documents/legislacao/image/L931999.pdf
pagina:93
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L941999.pdf
pagina:94
Arquivo/Documents/legislacao/image/L951999.pdf
pagina:95
Arquivo/Documents/legislacao/image/L961999.pdf
pagina:96
Arquivo/Documents/legislacao/image/L971999.pdf
pagina:97
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ NO SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA - SMA, ESTRUTURADO DE ACORDO COM O SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA - SNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L981999.pdf
pagina:98
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 065/98, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L991999.pdf
pagina:99
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 002/97 E SUAS ALTERAÇÕES
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1001999.pdf
pagina:100
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1011999.pdf
pagina:101
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1021999.pdf
pagina:102
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1031999.pdf
pagina:103
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA - E REDUZ ALÍQUOTA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 047/97
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1041999.pdf
pagina:104
CRIA CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1051999.pdf
pagina:105
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE ADESÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1061999.pdf
pagina:106
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1071999.pdf
pagina:107
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1081999.pdf
pagina:108
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1091999.pdf
pagina:109
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1101999.pdf
pagina:110
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRENOS OCUPADOS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES E DÁ PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1111999.pdf
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO - PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2.000
1999-07-05 00:00:00
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1121999.pdf
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1999-09-09 00:00:00
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1131999.pdf
pagina:113
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 17 E 20 DA LEI Nº 108/99 DE 22 DE JUNHO DE 1999
1999-10-13 00:00:00
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1141999.pdf
pagina:114
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1151999.pdf
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E HABITAÇÕES URBANAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1161999.pdf
pagina:116
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS DE REPASSE AO CONSÓRCIO POLINORTE DE SAÚDE
1999-11-19 00:00:00
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1171999.pdf
pagina:117
AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE SÃO ROQUE- ABC
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1181999.pdf
pagina:118
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 111/99
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1191999.pdf
pagina:119
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1201999.pdf
pagina:120
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS NºS 001/97, 006/97, 011/97 E 067/98
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1212000.pdf
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM ASSOCIAÇÃO, ÓRGÃOS PÚBLICOS E MUNICÍPIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1222000.pdf
pagina:122
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1232000.pdf
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 002/97
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1242000.pdf
pagina:124
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
2000-04-05 00:00:00
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1252000.pdf
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURA DE SÃO ROQUE - ABC
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1262000.pdf
pagina:126
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 073/98
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1272000.pdf
pagina:127
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1282000.pdf
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 068/98
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1292000.pdf
AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1302000.pdf
pagina:130
AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1312000.pdf
pagina:131
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO INFANTO-JUVENIL CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2000-07-03 00:00:00
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1322000.pdf
pagina:132
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE SÃO ROQUE - ABC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1332000.pdf
pagina:133
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS COM O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1342000.pdf
pagina:134
CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1352000.pdf
pagina:135
ESTABELECE O SUBSÍDIO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2000-09-11 00:00:00
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1362000.pdf
pagina:136
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1372000.pdf
pagina:137
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1382000.pdf
pagina:138
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
2000-10-11 00:00:00
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1392000.pdf
pagina:139
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 123/2000
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1402000.pdf
pagina:140
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1412000.pdf
pagina:141
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1422000.pdf
pagina:142
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1432000.pdf
pagina:143
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.001
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1442000.pdf
pagina:144
QUE PROÍBE CONTRATAR (NA FORMA DA LEI) QUALQUER TIPO DE VEÍCULO PARA PRESTAR SERVIÇOS A MUNICIPALIDADE, COM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1452000.pdf
pagina:145
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 119/99
2001-02-05 00:00:00
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1462001.pdf
pagina:146
DISPÕE SOBRE DESCONTOS E PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1472001.pdf
pagina:147
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1482001.pdf
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1492001.pdf
pagina:149
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, A ASSINAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO INFANTO-JUVENIL CANAÃ E CONCEDE SUBVENÇÃO DE AJUDA PARA A SUA MANUTENÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1502001.pdf
pagina:150
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ASSINAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UFES E CONCEDE REPASSE FINANCEIRO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1512001.pdf
pagina:151
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO ROQUE DO CANAÃ APAE E CONCEDE SUBVENÇÃO DE AJUDA PARA A SUA MANUTENÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1522001.pdf
pagina:152
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1532001.pdf
pagina:153
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pagina:154
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1552001.pdf
pagina:155
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1562001.pdf
pagina:156
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1572001.pdf
pagina:157
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - UFIR PELO VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VRTE
2001-04-18 00:00:00
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1582001.pdf
pagina:158
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1592001.pdf
pagina:159
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 032/97
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1602001.pdf
pagina:160
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1612001.pdf
pagina:161
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1622001.pdf
pagina:162
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1632001.pdf
pagina:163
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 007/97
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1642001.pdf
pagina:164
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO BOLSA-ESCOLA
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1652001.pdf
pagina:165
ALTERA A LEI Nº 075/98
2001-05-14 00:00:00
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1662001.pdf
pagina:166
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1672001.pdf
pagina:167
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1682001.pdf
pagina:168
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 144/2000
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1692001.pdf
pagina:169
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1702001.pdf
pagina:170
Institui campanha de fomento ao comércio local com premiação consistente em desconto na dívida ativa do IPTU do Município de São Roque do Canaã - ES
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1712001.pdf
pagina:171
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 002/97 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1722001.pdf
pagina:172
DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO DE PRODUTOS FUMÍGEROS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1732001.pdf
pagina:173
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1742001.pdf
pagina:174
CONCEDE REAJUSTE LINEAR DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1752001.pdf
pagina:175
2001-07-03 00:00:00
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1762001.pdf
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1772001.pdf
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1782001.pdf
pagina:178
2001-08-15 00:00:00
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1792001.pdf
pagina:179
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1802001.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE FINANCIAMENTO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL COM A EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A., PARA PARTICIPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, DENOMINADO LUZ NO CAMPO
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1812001.pdf
pagina:181
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1822001.pdf
pagina:182
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1832001.pdf
pagina:183
Dispõe sobre alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã - ES, revoga a Lei nº 001/97 e dá outras providências
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1842001.pdf
pagina:184
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1852001.pdf
pagina:185
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, AUTORIZA REPASSE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA DE SANTA JÚLIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1862001.pdf
pagina:186
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 058/98
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1872001.pdf
pagina:187
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no Artigo 115 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1882001.pdf
pagina:188
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1892001.pdf
pagina:189
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 108/99
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1902001.pdf
pagina:190
DENOMINA ESCADARIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1912001.pdf
pagina:191
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1922001.pdf
pagina:192
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1932001.pdf
pagina:193
AUTORIZA A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1942001.pdf
pagina:194
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, visando a concessão de Empréstimos sob Consignação Azul
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1952001.pdf
pagina:195
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual para o Quadriênio de 2002/2005
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1962001.pdf
pagina:196
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 193/2001
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1972001.pdf
pagina:197
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 002/97 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1982001.pdf
pagina:198
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DE BENS INSERVÍVEIS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L1992001.pdf
pagina:199
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2002001.pdf
pagina:200
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2012001.pdf
pagina:201
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL ESTADUAL
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2022001.pdf
pagina:202
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2032001.pdf
pagina:203
AUTORIZA A DOAÇÃO DE 1.906,0 KG DE TELHA GALVANIZADA 0,43 x 1,040 x 6000 MM PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TANCREDINHO
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2042001.pdf
pagina:204
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO ROQUE DO CANAÃ APAE E CONCEDE SUBVENÇÃO DE AJUDA PARA A SUA MANUTENÇÃO
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2052001.pdf
pagina:205
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2062001.pdf
pagina:206
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 169/2001 CORRESPONDENTE AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 144/2000
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2072001.pdf
pagina:207
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 184/2001
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2082002.pdf
pagina:208
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 002/97 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2092002.pdf
pagina:209
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2102002.pdf
pagina:210
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2112002.pdf
pagina:211
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SANTA TERESA - EAFST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2122002.pdf
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2132002.pdf
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 211/2002 DE 29/01/2002
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2142002.pdf
pagina:214
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2152002.pdf
pagina:215
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2162002.pdf
pagina:216
AUTORIZA AUMENTO DE REPASSE PARA O CENTRO DE APOIO INFANTO JUVENIL CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2172002.pdf
pagina:217
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2182002.pdf
pagina:218
ALTERA DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2192002.pdf
pagina:219
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2202002.pdf
pagina:220
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CORRIGE E REESTRUTURA A TABELA DE VENCIMENTOS DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2212002.pdf
pagina:221
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO POLINORTE DE SAÚDE - CONPS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2222002.pdf
pagina:222
REGULAMENTA O ARTIGO 55, ALÍNEA M DA LEI 026/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2232002.pdf
pagina:223
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2242002.pdf
pagina:224
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2252002.pdf
pagina:225
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA RECEBIMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2262002.pdf
pagina:226
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2272002.pdf
pagina:227
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2282002.pdf
pagina:228
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2292002.pdf
pagina:229
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 135/2000
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2302002.pdf
pagina:230
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2312002.pdf
pagina:231
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2322002.pdf
pagina:232
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 216/2002
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2332002.pdf
pagina:233
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DE DÉBITO JUNTO AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2342002.pdf
pagina:234
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2352002.pdf
pagina:235
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2362002.pdf
pagina:236
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2372002.pdf
pagina:237
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2382002.pdf
pagina:238
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2392002.pdf
pagina:239
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE INCREMENTO A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2402002.pdf
pagina:240
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2412002.pdf
pagina:241
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2422002.pdf
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2432002.pdf
pagina:243
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2442002.pdf
pagina:244
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2452002.pdf
pagina:245
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NÃO UTILIZADOS PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2462002.pdf
pagina:246
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2472002.pdf
pagina:247
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - AMUNES
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2482002.pdf
pagina:248
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2492002.pdf
pagina:249
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2502003.pdf
pagina:250
Cria Cargo na Câmara Municipal de São Roque do Canaã - ES
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2512003.pdf
pagina:251
AUTORIZA AUMENTO DE REPASSE MENSAL PARA ABC - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2522003.pdf
pagina:252
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2532003.pdf
pagina:253
AUTORIZA AUMENTO DE REPASSE MENSAL PARA APAE - A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2542003.pdf
pagina:254
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2552003.pdf
pagina:255
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2562003.pdf
pagina:256
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2572003.pdf
pagina:257
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIM LUTERO, IGREJA LUTERANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PROJETO COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2582003.pdf
pagina:258
DENOMINA RUA JOSÉ REGATTIERI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2592003.pdf
pagina:259
DENOMINA RUA MIGUEL ANGELO PIONTKOVSKY, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2602003.pdf
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 099/99, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2612003.pdf
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2622003.pdf
Dispõe sobre reajuste de Vencimento dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Legislativo Municipal.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2632003.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM APAE - A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, PARA REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2642003.pdf
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 043/97
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2652003.pdf
pagina:265
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DA LEI Nº 002/97
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2662003.pdf
pagina:266
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2672003.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUADRO ESPECIAL DE CARGOS PÚBLICOS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2682003.pdf
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2692003.pdf
pagina:269
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMENCLATURA, EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2702003.pdf
pagina:270
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL, SOB A FORMA DE GRATIFICAÇÃO, A SERVIDORES OCUPANTES DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2712003.pdf
pagina:271
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2722003.pdf
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2732003.pdf
pagina:273
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, INSTITUI NOVA LISTA DE SERVIÇOS, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31.07.2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2742003.pdf
pagina:274
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2752004.pdf
pagina:275
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2762004.pdf
pagina:276
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2772004.pdf
pagina:277
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2782004.pdf
pagina:278
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS 065/98 E 099/99
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2792004.pdf
pagina:279
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2802004.pdf
pagina:280
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2812004.pdf
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2822004.pdf
pagina:282
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2832004.pdf
pagina:283
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2842004.pdf
pagina:284
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 002/97 E 043/97
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2852004.pdf
pagina:285
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, PARA REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2862004.pdf
pagina:286
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REVOGA A LEI Nº 184/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2872004.pdf
pagina:287
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2882004.pdf
pagina:288
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 086/98
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2892004.pdf
pagina:289
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 085/98
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2902004.pdf
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 287/2004
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2912004.pdf
pagina:291
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO PÚBLICO, ALTERAÇÃO DA LEI Nº 268/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2922004.pdf
pagina:292
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2932004.pdf
pagina:293
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2942004.pdf
pagina:294
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2952004.pdf
pagina:295
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2962004.pdf
pagina:296
DENOMINA RUA PASCHUAL BOLSONI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFCA
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2972004.pdf
pagina:297
DENOMINA BECO JOSÉ ROCHA SOBRINHO, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFCA
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2982004.pdf
pagina:298
Estabelece os subsídios dos vereadores do Município de São Roque do Canaã para a legislatura 2005-2008
Arquivo/Documents/legislacao/image/L2992004.pdf
pagina:299
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de São Roque do Canaã-ES na Legislatura 2005-2008
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3002004.pdf
pagina:300
Denomina o Beco Adão Moreira dos Santos, Via Pública que especifica
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3012004.pdf
pagina:301
Denomina a Rua Lupicínio Regatieri, Via Pública que especifica
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3022004.pdf
pagina:302
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º LETRA C DA LEI Nº 272/2003
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3032004.pdf
pagina:303
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3042004.pdf
pagina:304
AUTORIZA PERCENTUAL DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3052004.pdf
pagina:305
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO REPASSE MENSAL PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3082005.pdf
pagina:306
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3092005.pdf
pagina:307
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO REPASSE PARA ABC - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3102005.pdf
pagina:308
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3112005.pdf
pagina:309
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSORCIO POLINORTE DE SAUDE - CONPS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3122005.pdf
pagina:310
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 007/97 DE 11 DE MARÇO DE 1997 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3132005.pdf
pagina:311
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSORES DE ESCOLAS UNIDOCENTES MUNICIPAIS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3142005.pdf
pagina:312
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 281/2004
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3152005.pdf
pagina:313
DISPÕE SOBRE ALTERAÇOES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 002/97 E 043/97
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3162005.pdf
pagina:314
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2004
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3172005.pdf
pagina:315
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 283/2004
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3182005.pdf
pagina:316
DISPÕE SOBRE REAJUSTE LINEAR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3192005.pdf
pagina:317
CONCEDE DESCONTO NA COBRANÇA DE ISSQN FIXO ANUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3202005.pdf
pagina:318
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3212005.pdf
pagina:319
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 288/2004 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3222005.pdf
pagina:320
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ADIANTAMENTO/SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3232005.pdf
pagina:321
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUADRO ESPECIAL DE CARGOS PÚBLICOS - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3242005.pdf
pagina:322
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS NA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3252005.pdf
pagina:323
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3262005.pdf
pagina:324
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3272005.pdf
pagina:325
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3282005.pdf
pagina:326
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3292005.pdf
pagina:327
AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO PARA A AMUNES - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3302005.pdf
pagina:328
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 312/2005 E DÁ PROVIDENCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3312005.pdf
pagina:329
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA TELEST CELULAR S.A. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL - EMPRESA ZERO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3322005.pdf
pagina:330
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE VALORES INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO COM REDUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3332005.pdf
pagina:331
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA TELEST CELULAR S.A. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL - EMPRESA ZERO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3342005.pdf
pagina:332
AUTORIZA COLOCAR A DISPOSIÇÃO O SERVIDOR MUNICIPAL CIDIMAR ANDREATTA PARA O MUNICÍPIO DE COLATINA
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3352005.pdf
pagina:333
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JACINTO E DÁ PROVIDENCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3362005.pdf
pagina:334
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 307/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3372005.pdf
pagina:335
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MUNICIPAL
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3382005.pdf
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 274/2003 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3392005.pdf
pagina:337
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO A 13º SÁLARIO E FÉRIAS ANUAIS, ACRESCIDA DE UM TERÇO AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3402005.pdf
pagina:338
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3412005.pdf
pagina:339
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3422005.pdf
pagina:340
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REFORMA NO DPM - DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR E DÁ PROVIDENCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3432005.pdf
pagina:341
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 043/1997 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3442005.pdf
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5722009.pdf
pagina:343
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO COMPLEMENTAR FINANCEIRAMENTE O CONVÊNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5732010.pdf
ESTABELECE NORMAS PARA A LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5742010.pdf
pagina:345
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 406/07 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5752010.pdf
pagina:346
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 485/2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5762010.pdf
pagina:347
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 200/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5772010.pdf
DISPÕE SOBRE ALTERAÇOES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 406/07, 407/07 E 563/09 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5782010.pdf
pagina:349
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5792010.pdf
pagina:350
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 391/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5802010.pdf
pagina:351
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2007, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5812010.pdf
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 419/2007, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5822010.pdf
pagina:353
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5832010.pdf
pagina:354
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5842010.pdf
pagina:355
DENOMINA A RUA ITÁLIA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO ROQUINHO.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5852010.pdf
pagina:356
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3452005.pdf
pagina:357
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS N.os 294/2004 e 307/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3462005.pdf
pagina:358
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3472005.pdf
pagina:359
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3482005.pdf
pagina:360
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRIBUIR COM A REFORMA DA IGREJA MATRIZ DA PARÓQUIA DE SÃO ROQUE E DÁ PROVIDENCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3492006.pdf
pagina:361
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL CONVENIO UNIÃO FEDERAL PARA PAVIMENTAÇÃO.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3502006.pdf
pagina:362
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL CONVENIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEC. TRANSPORTES E DERTES PARA PAVIMENTAÇÃO.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3512006.pdf
pagina:363
DISPÕE SOBRE ALTERAÇOES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 002/97
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3522006.pdf
pagina:364
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3532006.pdf
pagina:365
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3542006.pdf
pagina:366
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3552006.pdf
pagina:367
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 311/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3562006.pdf
pagina:368
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3572006.pdf
pagina:369
DISPÕE SOBRE ALTERAÇOES DA LEI MUNICIPAL Nº 002/97
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3582006.pdf
pagina:370
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICIPIO DE COLATINA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3592006.pdf
pagina:371
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 217/2002 DE 22 DE MARÇO DE 2002 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3602006.pdf
pagina:372
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 048/1997 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3612006.pdf
pagina:373
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 034/1997 QUE AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGROPECUARIOS DA AGROVILA DE SANTA JULIA - APRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3622006.pdf
pagina:374
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO COMPLEMENTAR FINANCEIRAMENTE O CONVÊNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL NO EXERCÍCIO 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3632006.pdf
pagina:375
Denomina a Rua André Regattieri, via pública que especifica
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3642006.pdf
pagina:376
AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO PARA A AMUNES - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3652006.pdf
pagina:377
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO NORTE DO ESTADO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3662006.pdf
pagina:378
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3672006.pdf
pagina:379
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL CONVENIO COM A SESPORT PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3682006.pdf
pagina:380
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O BANDES PROGRAMA NOSSOCRÉDITO
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3692006.pdf
pagina:381
CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3702006.pdf
pagina:382
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3712006.pdf
pagina:383
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - CONVENIO ESTADO DO ESPIRITO SANTO/SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/MUNICÍPIO - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE SAUDE SÃO JACINTO.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3722006.pdf
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - CONVÊNIO ESTADO DO ESPIRITO SANTO / SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE / MUNICIPIO - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3732006.pdf
pagina:385
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - CONVENIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO / SEAG / MUNICIPIO - AQUISIÇÃO DE CAMINHAO CAÇAMBA.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3742006.pdf
pagina:386
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - CONVENIO ESTADO DO ESPIRITO SANTO / SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE / MUNICÍPIO - AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3752006.pdf
pagina:387
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - CONVÊNIO ESTADO DO ESPIRITO SANTO / SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, DE INFRA-ESTRUTURA E DOS TRANSPORTES/ DERTES / PMSRC - PAVIMENTAÇÃO RUA RICARDO GONZALEZ
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3762006.pdf
pagina:388
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3772006.pdf
pagina:389
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3782006.pdf
pagina:390
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
pagina:391
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS No 329/2005(LDO) e Nº 348/2005(LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3802006.pdf
pagina:392
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3812006.pdf
pagina:393
DISPÕE SOBRE ALTERAÇOES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 002/97 e Nº 043/97
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3822006.pdf
pagina:394
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 068/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3832006.pdf
pagina:395
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 309/2005 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3842006.pdf
pagina:396
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL - (SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3852006.pdf
pagina:397
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3862006.pdf
pagina:398
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3872006.pdf
pagina:399
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 274/2003 E 047/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3882006.pdf
pagina:400
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 347/2005 - PPA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3892006.pdf
pagina:401
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3902006.pdf
pagina:402
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3912006.pdf
pagina:403
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - CONVENIO ESTADO DO ESPIRITO SANTO / SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO/ AQUISIÇÃO DE ONIBUS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3922007.pdf
pagina:404
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 257/2003
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3932007.pdf
pagina:405
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3942007.pdf
pagina:406
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 002/97
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3952007.pdf
pagina:407
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 311/2005, e alterações, e dá outras providências
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3962007.pdf
pagina:408
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3972007.pdf
pagina:409
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3982007.pdf
pagina:410
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO COMPLEMENTAR FINANCEIRAMENTE O CONVÊNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL NO EXERCÍCIO 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L3992007.pdf
pagina:411
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4002007.pdf
pagina:412
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, PERINATAL E INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4012007.pdf
pagina:413
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4022007.pdf
pagina:414
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4032007.pdf
pagina:415
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 274/2003, CONCEDE DESCONTO NO ISSQN FIXO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4042007.pdf
pagina:416
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO BENEF. CULTURAL DE SÃO ROQUE - ABC
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4052007.pdf
pagina:417
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4062007.pdf
pagina:418
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4072007.pdf
pagina:419
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4082007.pdf
pagina:420
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 108/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4092007.pdf
pagina:421
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4102007.pdf
pagina:422
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL MADRE REGINA PROTMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4112007.pdf
pagina:423
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO, NOTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4122007.pdf
pagina:424
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, APROVA O CÓDIGO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4132007.pdf
pagina:425
ALTERA O § 1º DO ART. 186, DA LEI Nº 142, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4142007.pdf
pagina:426
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CIM POLINORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4152007.pdf
pagina:427
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº.287/2004 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4162007.pdf
pagina:428
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS N.o 371/2006(LDO) e Nº 390/2006(LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4172007.pdf
pagina:429
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4182007.pdf
pagina:430
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4192007.pdf
pagina:431
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANÃA, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4202007.pdf
pagina:432
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 408/2007(LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4212007.pdf
pagina:433
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4222007.pdf
pagina:434
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO INTEGRADO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4232007.pdf
pagina:435
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4242007.pdf
pagina:436
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE PARCERIAS COM A ORDESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4252007.pdf
pagina:437
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4262007.pdf
pagina:438
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4272007.pdf
pagina:439
DISPÕE SOBRE ALTERAÇOES DA LEI MUNICIPAL Nº 406/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4282007.pdf
pagina:440
DISPÕE SOBRE ALTERAÇOES DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4292007.pdf
pagina:441
DENOMINA A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4302007.pdf
pagina:442
DENOMINA A RUA MARIO VAGO, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4312007.pdf
pagina:443
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO COMPLEMENTAR FINANCEIRAMENTE O CONVÊNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL NO EXERCÍCIO 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4322008.pdf
pagina:444
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4332008.pdf
pagina:445
DISPÕE SOBRE ALTERAÇOES DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4342008.pdf
pagina:446
DISPÕE SOBRE ALTERAÇOES DA LEI MUNICIPAL Nº 406/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4352008.pdf
pagina:447
DENOMINA A RUA BOA ESPERANÇA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4362008.pdf
pagina:448
DENOMINA A RUA BELA VISTA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4372008.pdf
pagina:449
AUTORIZA COLOCAR SERVIDOR MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE COLATINA.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4382008.pdf
pagina:450
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4392008.pdf
pagina:451
DISPÕE SOBRE ALTERAÇOES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 406/07, 407/07 E 043/97.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4402008.pdf
pagina:452
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4412008.pdf
pagina:453
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 419/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4422008.pdf
pagina:454
DENOMINA O BECO ORLANDO FELIPINI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4432008.pdf
pagina:455
DENOMINA O BECO SOLDADO FRANCELINO SILVA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4442008.pdf
pagina:456
DENOMINA O BECO DAMIÃO FERREIRA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4452008.pdf
pagina:457
DENOMINA O BECO JOÃO PALMEZANI FILHO, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4462008.pdf
pagina:458
DENOMINA O BECO MILTO DA SILVA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4472008.pdf
pagina:459
DENOMINA O BECO JOVENTINO GIRELLI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4482008.pdf
pagina:460
DENOMINA O BECO OTACÍLIO GIRELLI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4492008.pdf
pagina:461
DENOMINA O BECO LUZIA BORGES CREMONINI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4502008.pdf
pagina:462
DENOMINA O BECO JACINTO PIONTKOVSKY, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4512008.pdf
pagina:463
DENOMINA A RUA RUI LEANDRO DA SILVA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4522008.pdf
pagina:464
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4532008.pdf
pagina:465
DISPÕE SOBRE AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4542008.pdf
pagina:466
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONDOESTE E AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4552008.pdf
pagina:467
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO 046/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4562008.pdf
pagina:468
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4572008.pdf
pagina:469
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS Nº 043/1997 E 344/2005 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4582008.pdf
pagina:470
DENOMINA A RUA RICARDO GONZALEZ, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPANHOLA.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4592008.pdf
pagina:471
DENOMINA A RUA ROQUE ROSSI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPANHOLA.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4602008.pdf
pagina:472
DENOMINA A RUA JOSEPHIR BOSCHETTI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPANHOLA.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4612008.pdf
pagina:473
DENOMINA A RUA VIRGÍLIO SPERANDIO, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPANHOLA.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4622008.pdf
pagina:474
DENOMINA A RUA LEONEL GONZALEZ, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPANHOLA.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4632008.pdf
pagina:475
DENOMINA TRAVESSA BEIRA RIO, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPANHOLA.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4642008.pdf
pagina:476
DENOMINA A RUA AYRTON SENNA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPANHOLA.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4652008.pdf
DENOMINA A RUA JOÃO PAULO II, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPANHOLA.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4662008.pdf
pagina:478
DENOMINA A RUA ARISTEU MANTOVANI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPANHOLA.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4672008.pdf
pagina:479
DENOMINA A RUA SÃO CAMILO DE LELLIS, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPANHOLA.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4682008.pdf
pagina:480
DISPÕE SOBRE O ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4692008.pdf
pagina:481
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4702008.pdf
pagina:482
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANÃA, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4712008.pdf
pagina:483
Fixa para a 4ª Legislatura 2009-2012, a iniciar-se em 01/01/2009, o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de São Roque do Canaã-ES, nos termos do art. 29, V da Constituição Federal, art. 30, XIV da Lei Orgânica do Município, e art. 32, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4722008.pdf
pagina:484
Fixa para a 4ª Legislatura 2009-2012, a iniciar-se em 01/01/09, o Subsídio dos Vereadores do Município de São Roque do Canaã-ES, nos termos do art. 29, VI da Constituição Federal, art. 30, XIV da Lei Orgânica do Município, e art. 32, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4732008.pdf
pagina:485
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - COMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4742008.pdf
pagina:486
DISPõE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E OUTROS ÓRGÃOS DO ESTADO.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4752008.pdf
pagina:487
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL AO JORNAL A TRIBUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4762008.pdf
pagina:488
DENOMINA O BAIRRO VILA ESPANHOLA A VILA SOB O MESMO NOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4772008.pdf
pagina:489
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.o457/2008 (LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4782008.pdf
pagina:490
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS Nº 408/2007 (LDO), ALT PELA LEI Nº 421/2007 E LEI Nº 426/2007(LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4792008.pdf
pagina:491
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 394/2007 - CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4802008.pdf
pagina:492
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4812008.pdf
pagina:493
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4822008.pdf
pagina:494
Denomina Praça Bela Vista, a praça pública ora construída no Bairro Nossa Senhora das Graças, ao lado da Rua Miguel Ângelo Piontkovsky.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4832008.pdf
pagina:495
Denomina Praça da Amizade, a praça pública ora construída no Bairro Vila Espanhola, ao lado da Rua Leonel Gonzalez
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4842008.pdf
pagina:496
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL DE SÃO ROQUE - ABC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4852008.pdf
pagina:497
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO INFANTO-JUVENIL CANAÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4862008.pdf
pagina:498
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4872008.pdf
pagina:499
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4882008.pdf
pagina:500
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DA AGROVILA DE SANTA JÚLIA - APRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4892008.pdf
pagina:501
DISPÕE sobre alteração da Lei Municipal nº 419/2007, e dá outras providências.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4902008.pdf
pagina:502
DENOMINA A RUA BELIRDE BOSI TOREZANI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO TOREZANI.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4912008.pdf
pagina:503
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MÉDICOS PLANTONISTAS DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4922008.pdf
pagina:504
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4932008.pdf
pagina:505
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A AMUNES-ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4942009.pdf
pagina:506
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4952009.pdf
pagina:507
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PPA - LEI Nº 347/2005, LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 487/2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4962009.pdf
pagina:508
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO COMPLEMENTAR FINANCEIRAMENTE O CONVÊNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL NO EXERCÍCIO 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4972009.pdf
pagina:509
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4982009.pdf
pagina:510
Arquivo/Documents/legislacao/image/L4992009.pdf
pagina:511
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE CAIXAS D´ÁGUA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5002009.pdf
pagina:512
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5012009.pdf
pagina:513
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5022009.pdf
pagina:514
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5032009.pdf
pagina:515
DENOMINA O BECO ABILIO BOLSONI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADO NO BAIRRO CINCO CASINHAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5042009.pdf
pagina:516
DENOMINA A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5052009.pdf
pagina:517
DENOMINA A RUA PEDRO GALON, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5062009.pdf
pagina:518
DENOMINA A RUA LUIS LAMBORGHINI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5072009.pdf
pagina:519
DENOMINA A RUA PAPA JOÃO XXIII, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5082009.pdf
pagina:520
DENOMINA O BECO WALDEMAR MAFFIOLETTI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5092009.pdf
pagina:521
Denomina a Rua Joaquim Martinelli, via pública que especifica localizada no Bairro Centro.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5102009.pdf
pagina:522
DENOMINA O BECO ADEMAR FERREIRA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5112009.pdf
pagina:523
DENOMINA A RUA AURELIO NARDI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JACINTO.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5122009.pdf
pagina:524
DENOMINA A RUA AMADIO TORESANI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5132009.pdf
pagina:525
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5142009.pdf
pagina:526
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5152009.pdf
pagina:527
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5162009.pdf
pagina:528
DISPÕE SOBRE ALTERAÇOES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 406/07, 407/07 E 043/97 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5172009.pdf
pagina:529
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 406/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5182009.pdf
pagina:530
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5202009.pdf
pagina:531
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5212009.pdf
pagina:532
DENOMINA A RUA DAS ACÁCIAS, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO BAIRRO CINCO CASINHAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5222009.pdf
pagina:533
DENOMINA A AVENIDA CATARINA GUIDONI VOLPI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, COMPREENDENDO OS BAIRROS CENTRO E VILA VERDE.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5232009.pdf
pagina:534
DENOMINA A RUA JOÃO GUERINI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5242009.pdf
pagina:535
DENOMINA A RUA HENRIQUE GONZALEZ, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPANHOLA.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5252009.pdf
pagina:536
DENOMINA O BECO DARIO GALIMBERTI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5262009.pdf
pagina:537
DENOMINA A RUA JOVINA BOSCHETTI GONZALEZ, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPANHOLA.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5272009.pdf
pagina:538
DENOMINA A RUA THEODORO ROLDI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO ROQUINHO.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5282009.pdf
pagina:539
DENOMINA A RUA SANTA FERI FORZA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5292009.pdf
pagina:540
DENOMINA A RUA PROFª. ELOÍSA ERNESTA GUERRA FEREGUETTI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JACINTO.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5302009.pdf
pagina:541
DENOMINA A RUA IOLANDA GUERRA RACANELLI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JACINTO.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5312009.pdf
pagina:542
DENOMINA A RUA ERNESTA GHIDONI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JACINTO.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5322009.pdf
pagina:543
DENOMINA O BECO OSVALDINA FERREIRA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5332009.pdf
pagina:544
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5342009.pdf
pagina:545
DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS EM MATÉRIA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5352009.pdf
pagina:546
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5362009.pdf
pagina:547
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5372009.pdf
pagina:548
DENOMINA A RUA OLÍVIO PERINI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO CINCO CASINHAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5382009.pdf
pagina:549
DENOMINA A RUA JOSÉ CARLOS VOLPI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5392009.pdf
pagina:550
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5402009.pdf
pagina:551
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE BLOCO DE NOTA FISCAL DE PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5412009.pdf
pagina:552
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVIÇO COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AOS PRODUTORES RURAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5422009.pdf
pagina:553
DENOMINA O BECO JÁCOMO LEGNANI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5432009.pdf
pagina:554
DENOMINA O BECO ANITA CATARINA MARIANI TONINI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5442009.pdf
pagina:555
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5452009.pdf
pagina:556
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO SÃO-ROQUENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5462009.pdf
pagina:557
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 086/98.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5472009.pdf
pagina:558
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS LEIS Nºs. 457/2008 (LDO) E 487/2008 (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5482009.pdf
pagina:559
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 135/2000 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5492009.pdf
pagina:560
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A SUA INCLUSÃO NOS PLANEJAMENTOS DE GOVERNO PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5502009.pdf
pagina:561
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUA INCLUSÃO NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTOS DE GOVERNO PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5512009.pdf
pagina:562
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5522009.pdf
pagina:563
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A SUA INCLUSÃO NOS PLANEJAMENTOS DE GOVERNO PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5532009.pdf
pagina:564
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5542009.pdf
pagina:565
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5552009.pdf
pagina:566
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 457/2008 (LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5562009.pdf
pagina:567
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL AO JORNAL A GAZETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5572009.pdf
pagina:568
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5582009.pdf
pagina:569
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR, CRIAÇÕES: DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR, DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR ‘NOSSA CASA”.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5592009.pdf
pagina:570
ESTABELECE AS ZONAS URBANAS E RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5602009.pdf
pagina:571
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 406/07 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5612009.pdf
pagina:572
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5622009.pdf
pagina:573
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO EFETIVO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5632009.pdf
pagina:574
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5642009.pdf
pagina:575
CONVALIDA ATOS PRATICADOS NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs. 408/2007 (LDO) E 426/2007 (LOA) NO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
pagina:576
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 145/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5662009.pdf
pagina:577
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5672009.pdf
pagina:578
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5682009.pdf
pagina:579
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5692009.pdf
pagina:580
ALTERA A LEI 552/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5702009.pdf
pagina:581
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5712009.pdf
pagina:582
DENOMINA O BECO GUIMARÃES, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO CINCO CASINHAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5862010.pdf
pagina:583
DENOMINA A RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO TOREZANI.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5872010.pdf
pagina:584
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5882010.pdf
pagina:585
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A SUA INCLUSÃO NOS PLANEJAMENTOS DE GOVERNO PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5892010.pdf
pagina:586
DENOMINA O BECO SANTA RITA DE CÁSSIA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JACINTO.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5902010.pdf
pagina:587
DENOMINA A RUA SÃO JOÃO BATISTA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO TOREZANI.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5912010.pdf
pagina:588
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5922010.pdf
pagina:589
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS Nos 406/2007, 407/2007, 563/2009 E 564/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5932010.pdf
pagina:590
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 499/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5942010.pdf
pagina:591
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, TRATOR DE PNEUS E MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5952010.pdf
pagina:592
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 108/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5962010.pdf
pagina:593
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 287/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5972010.pdf
pagina:594
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS Nos 406/2007, 407/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5982010.pdf
pagina:595
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 385/2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5992010.pdf
pagina:596
ALTERA OS ARTIGOS 181 E 215 DA LEI 142/2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6002010.pdf
pagina:597
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 406/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6012010.pdf
pagina:598
DENOMINA A RUA SANTA ISABEL, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6022010.pdf
pagina:599
DENOMINA A RUA SANTA CLARA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6032010.pdf
pagina:600
DENOMINA A RUA SANTA SOFIA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6042010.pdf
pagina:601
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6052010.pdf
pagina:602
ALTERA A LEI 492/2008 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MÉDICOS PLANTONISTAS DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6062010.pdf
pagina:603
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6072010.pdf
pagina:604
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6082010.pdf
pagina:605
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6092010.pdf
pagina:606
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 559/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6102010.pdf
pagina:607
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 564/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6112010.pdf
pagina:608
ESTABELECE NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6122010.pdf
pagina:609
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 406/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6132010.pdf
pagina:610
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 406/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6142010.pdf
pagina:611
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 407/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6152010.pdf
pagina:612
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 563/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6162010.pdf
pagina:613
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6172011.pdf
pagina:614
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 406/2007, 407/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6182011.pdf
pagina:615
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6192011.pdf
pagina:616
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 406/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6202011.pdf
pagina:617
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6212011.pdf
pagina:618
TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLINORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6222011.pdf
pagina:619
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6232011.pdf
pagina:620
ALTERA A LEI 560/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6242011.pdf
pagina:621
ALTERA A LEI 592/2010 - LDO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6252011.pdf
pagina:622
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS AGENTES DE SERVIÇOS OPERACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6262011.pdf
pagina:623
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA CANAÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6272011.pdf
pagina:624
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6282011.pdf
pagina:625
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 406/07, 407/07 E 563/09 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6292011.pdf
pagina:626
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6302011.pdf
pagina:627
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6312011.pdf
pagina:628
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6322011.pdf
pagina:629
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6332011.pdf
pagina:630
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 617/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6342011.pdf
pagina:631
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6352011.pdf
pagina:632
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6362011.pdf
pagina:633
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6372011.pdf
pagina:634
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6382011.pdf
pagina:635
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 283/2004.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6392011.pdf
pagina:636
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO - UNOPAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6402011.pdf
pagina:637
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM O CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6412011.pdf
pagina:638
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6422011.pdf
pagina:639
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6432011.pdf
pagina:640
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6442011.pdf
pagina:641
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6452011.pdf
pagina:642
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 406/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6462011.pdf
pagina:643
ALTERA A LEI 592/2010, LDO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6472011.pdf
pagina:644
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6482011.pdf
pagina:645
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6492011.pdf
pagina:646
ALTERA A LEI 486/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6502011.pdf
pagina:647
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6512011.pdf
pagina:648
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6522011.pdf
DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORMES PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6532011.pdf
pagina:650
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6542011.pdf
pagina:651
ALTERA A LEI 200/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6552011.pdf
pagina:652
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6562011.pdf
pagina:653
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6572011.pdf
pagina:654
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6582011.pdf
pagina:655
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM O FÓRUM ESTADUAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FESMAD.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6592011.pdf
pagina:656
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6602011.pdf
pagina:657
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Arquivo/Documents/legislacao/image/E72010.pdf
pagina:658
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO MOTORISTA EM ATUAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO
Arquivo/Documents/legislacao/image/L5192009.pdf
pagina:659
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6612011.pdf
pagina:660
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ.
pagina:661
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 563/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6622012.pdf
pagina:662
ALTERA A LEI 047/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6632012.pdf
pagina:663
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6642012.pdf
pagina:664
DENOMINA A RUA PEDRO GUERINI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6652012.pdf
pagina:665
DENOMINA A RUA SANTA LUZIA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO DISTRITO SÃO JACINTO.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6662012.pdf
pagina:666
DENOMINA A RUA SÃO GERALDO, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6672012.pdf
pagina:667
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6682012.pdf
pagina:668
DENOMINA A RUA DOM PEDRO II, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6692012.pdf
pagina:669
DENOMINA A RUA DALCI MILLI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6702012.pdf
pagina:670
DENOMINA A RUA ALDINO ZANETTI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6712012.pdf
pagina:671
DENOMINA O BECO VITORINO VAGO, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6722012.pdf
pagina:672
DENOMINA A RUA ADÍLIO TOREZANI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6732012.pdf
pagina:673
DENOMINA A RUA MÁRCIO TONINI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6742012.pdf
pagina:674
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6752012.pdf
pagina:675
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6762012.pdf
pagina:676
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6772012.pdf
pagina:677
AUTORIZA HOMENAGEM PÓSTUMA AO EX-PREFEITO “ETHEVALDO FRANCISCO ROLDI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6782012.pdf
pagina:678
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6792012.pdf
pagina:679
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 564/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6802012.pdf
pagina:680
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 587/2010.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6812012.pdf
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6822012.pdf
pagina:682
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6832012.pdf
pagina:683
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 406/07, 407/07 E 563/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6842012.pdf
pagina:684
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 287/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6852012.pdf
pagina:685
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6862012.pdf
pagina:686
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6872012.pdf
pagina:687
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6882012.pdf
pagina:688
FIXA PARA A 5ª LEGISLATURA 2013-2016, A INICIAR-SE EM 01/01/2013, O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, NOS TERMOS DO ART. 29, V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 26, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 30, XIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E ART. 32, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6892012.pdf
pagina:689
FIXA PARA A 5ª LEGISLATURA 2013-2016, A INICIAR-SE EM 01/01/2013, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, NOS TERMOS DO ART. 29, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 26, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 30, XIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E ART. 32, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6902012.pdf
pagina:690
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 513/2009.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6912012.pdf
pagina:691
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6922012.pdf
pagina:692
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6932012.pdf
pagina:693
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6942012.pdf
pagina:694
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6952012.pdf
pagina:695
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6962012.pdf
pagina:696
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6992012.pdf
pagina:697
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL AO JORNAL “A GAZETA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L7002012.pdf
pagina:698
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A SUA INCLUSÃO NOS PLANEJAMENTOS DE GOVERNO PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L7132013.pdf
pagina:699
Arquivo/Documents/legislacao/image/L7122013.pdf
pagina:700
Arquivo/Documents/legislacao/image/L7112013.pdf
pagina:701
ALTERAM OS ANEXOS DA LEI Nº 699/2012 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L7102013.pdf
pagina:702
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L7092013.pdf
pagina:703
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L7082013.pdf
pagina:704
Arquivo/Documents/legislacao/image/L7072013.pdf
pagina:705
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L7062013.pdf
pagina:706
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 499/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L7052013.pdf
pagina:707
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUA INCLUSÃO NOS PLANEJAMENTOS DE GOVERNO: PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L7042013.pdf
pagina:708
Arquivo/Documents/legislacao/image/L7032013.pdf
pagina:709
Arquivo/Documents/legislacao/image/L7022013.pdf
pagina:710
Arquivo/Documents/legislacao/image/L7012013.pdf
pagina:711
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 668/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L7142013.pdf
pagina:712
DENOMINA DE BAIRRO SÃO BENTO A LOCALIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L7152013.pdf
pagina:713
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L7162013.pdf
pagina:714
Arquivo/Documents/legislacao/image/L7172013.pdf
pagina:715
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 523/2009.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L7182013.pdf
pagina:716
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE LINHARES COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L7192013.pdf
pagina:717
Arquivo/Documents/legislacao/image/L7202013.pdf
pagina:718
Arquivo/Documents/legislacao/image/L7212013.pdf
pagina:719
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL AO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DIO-ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L7222013.pdf
pagina:720
Arquivo/Documents/legislacao/image/L7232013.pdf
pagina:721
Arquivo/Documents/legislacao/image/L7242013.pdf
pagina:722
Arquivo/Documents/legislacao/image/L7252013.pdf
pagina:723
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L7262013.pdf
pagina:724
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A SUA INCLUSÃO NOS PLANEJAMENTOS DE GOVERNO PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L7272013.pdf
pagina:725
Arquivo/Documents/legislacao/image/L7282013.pdf
pagina:726
DENOMINA A RUA IPÊ AMARELO, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L7292013.pdf
pagina:727
DENOMINA A RUA IPÊ ROXO, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L7302013.pdf
pagina:728
DENOMINA A RUA IPÊ ROSA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L7312013.pdf
pagina:729
DENOMINA A RUA IPÊ BRANCO, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L7322013.pdf
pagina:730
Arquivo/Documents/legislacao/image/L7332013.pdf
pagina:731
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO, A QUE SE REFERE À LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
pagina:732
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS (LEGISLATURA 2009-2012) DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6972012.pdf
pagina:733
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/image/L6982012.pdf
pagina:734
Arquivo/Documents/legislacao/image/E12001.pdf
pagina:735
Arquivo/Documents/legislacao/image/E22002.pdf
pagina:736
Arquivo/Documents/legislacao/image/E32002.pdf
pagina:737
Arquivo/Documents/legislacao/image/E42005.pdf
pagina:738
Arquivo/Documents/legislacao/image/E52006.pdf
pagina:739
ALTERA O CAPUT E § 1º DO ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Arquivo/Documents/legislacao/image/E62006.pdf
pagina:740
pagina:741
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE REPASSE MENSAL DE QUE TRATA O ARTIGO 2º DA LEI 656/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
pagina:742
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
pagina:743
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
pagina:744
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 735/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
pagina:745
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
pagina:746
pagina:747
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM “APAE” – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO ROQUE DO CANAÃ – ES, PARA REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE – PCD) AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL.
pagina:748
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS No 406/2007, 407/2007, 563/2009, 564/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
pagina:749
pagina:750
pagina:751
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
pagina:752
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
pagina:753
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 563/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
pagina:754
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
pagina:755
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS NºS 563/2009 E 564/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
pagina:756
ALTERA A LEI Nº 560/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
pagina:757
pagina:758
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO COMPLEMENTAR FINANCEIRAMENTE O PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
pagina:759
pagina:760
REVOGA A LEI Nº 391/2006 E TODAS AS SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
pagina:761
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO A TÍTULO DE ABONO PARA OS CARGOS DE AGENTE DE LIMPEZA E ALIMENTAÇÃO, AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, EDUCADOR SOCIAL, AGENTE DE PORTARIA, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
pagina:762
pagina:763
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO A TÍTULO DE ABONO PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
pagina:764
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
pagina:765
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CAMAS, COLCHÕES, COLCHONETES, REFRIGERADORES E FOGÕES, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A SUA INCLUSÃO NOS PLANEJAMENTOS DE GOVERNO PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
pagina:766
Arquivo/Documents/legislacao/image/L7612015.pdf
pagina:767
pagina:768
ALTERA A LEI Nº 323/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
pagina:769
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 753/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
pagina:770
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM “APAE” - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, PARA REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PCD) AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL.
pagina:771
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 759/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
pagina:772
pagina:773
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
pagina:774
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA FM; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUA INCLUSÃO NOS PLANEJAMENTOS DE GOVERNO: PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
pagina:775
pagina:776
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Arquivo/Documents/legislacao/L/L7662015.pdf
pagina:777
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS IMÓVEIS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
pagina:778
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS PELO PODER LEGISLATIVO AO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
pagina:779
pagina:780
pagina:781
pagina:782
pagina:783
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI No 454/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
pagina:784
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI No 567/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
pagina:785
DISPÕE SOBRE VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
pagina:786
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 528/2009.
pagina:787
Arquivo/Documents/legislacao/L/L7822016.pdf
pagina:788
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Arquivo/Documents/legislacao/L/L7832016.pdf
pagina:789
pagina:790
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
pagina:791
pagina:792
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 25/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/L/L7872017.pdf
pagina:793
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 58/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/L/L7882017.pdf
pagina:794
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES, TENDO POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/L/L7892017.pdf
pagina:795
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES, TENDO POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/L/L7902017.pdf
pagina:796
DENOMINA A RUA DO SOSSEGO, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Arquivo/Documents/legislacao/L/L7912017.pdf
pagina:797
Arquivo/Documents/legislacao/L/L7922017.pdf
pagina:798
INSTITUI O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ.
Arquivo/Documents/legislacao/L/L7932017.pdf
pagina:799
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/L/L7942017.pdf
pagina:800
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/L/L7952017.pdf
pagina:801
DENOMINA A RUA DA VITÓRIA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPANHOLA.
Arquivo/Documents/legislacao/L/L7962017.pdf
pagina:802
DENOMINA A RUA RONDINELI BONATTO, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO ROQUINHO.
Arquivo/Documents/legislacao/L/L7972017.pdf
pagina:803
DENOMINA A RUA TOLENTINO, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENTO.
Arquivo/Documents/legislacao/L/L7982017.pdf
pagina:804
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 524/2009.
Arquivo/Documents/legislacao/L/L7992017.pdf
pagina:805
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TENDO POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo/Documents/legislacao/L/L8002017.pdf
pagina:806