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Timestamp: 2020-08-11 10:43:45+00:00
Document Index: 48327244

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 3']

01 Quarta-feira nov 2017 ICMS/SCANC | Transportador Revendedor Retalhista (TRR)
Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou álcool etílico carburante será efetuada através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc) observando-se o disposto na cláusula vigésima sexta, § 1º, I, do Convênio ICMS nº 110/2007; e Ato Cotepe ICMS nº 033/2016. Fato gerador: outubro/2017.
01 Quarta-feira nov 2017 ICMS/SCANC | Importador
Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou álcool etílico carburante será efetuada através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc) observando-se o dispostona cláusula vigésima sexta, § 1º, IV, do Convênio ICMS nº 110/2007; e Ato Cotepe ICMS nº 033/2016. Fato gerador: outubro/2017.
02 Quinta-feira nov 2017 ICMS/SCANC | Importador
02 Quinta-feira nov 2017 ICMS/SCANC | Contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído
Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou álcool etílico carburante será efetuada através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc) observando-se o disposto na cláusula vigésima sexta, § 1º, II, do Convênio ICMS nº 110/2007; e Ato Cotepe ICMS nº 033/2016. Fato gerador: outubro/2017.
03 Sexta-feira nov 2017 ICMS/SCANC | Importador
ICMS/SCANC | Importador. Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou álcool etílico carburante será efetuada através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc) observando-se o disposto na cláusula vigésima sexta, § 1º, IV, do Convênio ICMS nº 110/2007; e Ato Cotepe ICMS nº 033/2016. Fato gerador: outubro/2017.
03 Sexta-feira nov 2017 ICMS/SCANC | Contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído
ICMS/SCANC | Contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído. Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou álcool etílico carburante será efetuada através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc) observando-se o disposto na cláusula vigésima sexta, § 1º, II, do Convênio ICMS nº 110/2007; e Ato Cotepe ICMS nº 033/2016. Fato gerador: outubro/2017.
06 Segunda-feira nov 2017 ICMS | Refinador de petróleo e suas bases
Pagamento do imposto retido por substituição tributária, correspondente a 80% do seu montante. Documento: Guia de Arrecadação Estadual (Gare). Código de Prazo de Recolhimento (CPR): 1031. Base Legal: artigo 2º, I; e, artigo 3º, I, § 3º, do Anexo IV, do RICMS-SP/2000. Fato gerador: Outubro/2017.
Pagamento do imposto decorrente de operações próprias, correspondente a 95% do seu montante. Documento: Guia de Arrecadação Estadual (Gare). Código de Prazo de Recolhimento (CPR): 1031. Base Legal: artigo 2º, I; e, artigo 3º, I, § 3º, do Anexo IV, do RICMS-SP/2000. Fato gerador: Outubro/2017.
06 Segunda-feira nov 2017 ICMS
Pagamento do imposto pelos contribuintes enquadrados nos seguintes códigos de Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE): 19217, 19225, 19322, 35115, 35123, 35131, 35140, 35204, 46818, 46826, 53105 e 53202. Documento: Guia de Arrecadação Estadual (Gare). Código de Prazo de Recolhimento (CPR): 1031. Base Legal: artigo 2º, I; e, artigo 3º, I, do Anexo IV, do RICMS-SP/2000. Fato gerador: outubro/2017.
09 Quinta-feira nov 2017 ICMS | Substituição tributária
Imposto devido por substituição tributária sobre energia elétrica (Convênio ICMS nº 83/2000). Documento: Guia de Arrecadação Estadual (Gare). Código de Prazo de Recolhimento (CPR): 1090. Base Legal: artigo 2º, II, a artigo 3º, § 1º, item 1, do Anexo IV, do RICMS-SP/2000. Fato gerador: outubro/2017.