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Timestamp: 2019-04-19 18:58:54+00:00
Document Index: 110622334

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 6', 'artigo 1', 'Artigo 1']

Art. 1 da Portaria 378/05
Portaria nº 378 de 14 de Setembro de 2005
Pg. 3. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/04/2019
DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso III do art. 1º da Portaria nº 378 /ABIN/GSI/PR, de 27... DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 18... , da Constituição , tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º...
Pg. 4. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/04/2019
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA nos termos do inciso II do artigo 1º da Portaria nº 378/ABIN/GSI/PR, de 27 de abril..., de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar matrícula nº 910004, para o encargo de substituto eventual... de 2017, resolve: Nº 36 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com pr...
Pg. 5. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 29/03/2019
o disposto no inciso III do art. 1º da Portaria nº 378 /ABIN/GSI/PR, de 27 de abril de 2017, resolve: Nº 40 - Art. 1º declarar... , da Constituição , resolve: Art. 1º Tornar Insubsistente a portaria nº 35, de 18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial..., de 13 de maio de 2005, resolve efetivar, por prazo indete...
DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA nos termos do inciso II do artigo 1º da Portaria nº 378... em vista o que consta do Processo nº 00091.000065/2018-11, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 12-GSIPR, de 25 de janeiro..., resolve: Art. 1º Reconduzir, a contar de 6 de março de 2019, com...
DA REPÚBLICA nos termos do inciso II do artigo 1º da Portaria nº 378/ABIN/GSI/PR, de 27 de abril de 2017, resolve: Nº 21... de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 18, de 19 de abril de 2017, do Gabinete de Segurança... - Art. 1º Na Portaria nº 016/DAG-SGPR, publicada no DOU nº 23, Seção 2, de...
Pg. 4. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/02/2019
da Portaria nº 378/ABIN/GSI/PR, de 27 de abril de 2017, resolve: Nº 6 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária...: Art. 1º Designar matrícula nº 912845, para função Assistente Técnico Militar - Grupo "5-E". Art. 2º Esta Portaria entra... artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 4...
da Portaria nº 378/ABIN/GSI/PR, de 27 de abril de 2017, resolve: Nº 178 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária...), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o § 18, do art. 40... da competência que lhe foi conferida pelo item III, do artigo 1º, da...
Pg. 3. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/12/2018
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA nos termos do inciso II do artigo 1º da Portaria nº 378/ABIN/GSI/PR, de 27 de abril de 2017, resolve... DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA nos termos do inciso II do artigo 1º da Portaria nº 378/ABIN/GSI/PR, de 27 de abril de 2017, resolve... de 2008, Seção 2, pág.1, tendo em vista o disposto no a...
Pg. 2. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 12/12/2018
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA nos termos do inciso II do artigo 1º da Portaria nº 378/ABIN/GSI/PR, de 27 de abril de 2017, resolve... 665650, CPF nº 072.971.901-44, em cumprimento ao estabelecido no § 1º, do artigo 6º, da portaria nº 08, de 07 de janeiro... foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 696, de 5 de dezembro d...
Pg. 4. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 03/12/2018
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA nos termos do inciso II do artigo 1º da Portaria nº 378/ABIN/GSI/PR, de 27 de abril de 2017, resolve: Nº... de 2016, Portaria nº 1.237, de 14 de novembro de 2018, que altera o Art. 1º da portaria 2.207, de 22 de novembro de 2106..., resolve: Art. 1º Designar matrícula nº 909956 para o encar...
Artigo 1 da Portaria nº 378 de 14 de Setembro de 2005
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