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Timestamp: 2020-02-22 19:33:26+00:00
Document Index: 30332934

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 27', 'artigo 4', 'artigo 175', 'artigo 18', 'artigo 87', 'artigo 143', 'artigo 25', 'artigo 49', 'artigo 49', 'artigo 49', 'artigo 27']

VERDE E MEIO AMBIENTE[remove]28,749
GABINETE DO SECRETÁRIO19,301
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL3,216
DEPTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES3,116
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL ( DECONT-1 )673
DIVISÃO TÉCNICA DE PROTEÇÃO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL - DPAA663
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL ( DECONT-2 )501
DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ( DAF-2 )405
DEPTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CULTURA DE PAZ - UMAPAZ199
DEPTO DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL106
DESPACHO10,239
LICITAÇÕES8,633
EDITAIS7,062
SERVIDORES1,480
Menos de 5 anos20
Mais de 5 anos[remove]28,749
Sua busca por: Data de Publicação Mais de 5 anos Remover Data de Publicação: Mais de 5 anos Secretaria VERDE E MEIO AMBIENTE Remover Secretaria: VERDE E MEIO AMBIENTE
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COMUNICADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/SVMA/2014 - PA. 2014-0.119.989-1 OBJETO: Fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros para alimentação dos animais atendidos pela Divisão Técnica de Medicina Veterinária e Manejo da Fauna Silvestre – DEPAVE 3, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, em estrita conformidade com a descrição contida no ANEXO
2014-0.194.388-4 - PMSP / SVMA / DEPAVE – 3 - Aquisição de Cadeados – I. No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, em especial a Portaria nº 22/SVMA-G/2013, à vista dos elementos que instruem o presente, da solicitação da Unidade às fls. 02, da Cotação Eletrônica nº 27/2014, prevista no artigo 2º do Decreto nº 54.102/2013, da proposta comercial de fls.
2010-0.218.959-0 - SVMA/DEPAVE-5 - Prestação de serviços técnicos de manejo e conservação de Parques Municipais do GRUPO HERCULANO: Parque Herculano, Parque M’Boi Mirim e Parque Sete Campos – Pregão nº 071/SVMA/2010. - I. No exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria 22/SVMA.G/2013, à vista dos elementos constantes do presente, em especial da concordân
2014-0.140.527-0 - PMSP/SVMA/DAF-3 - Assinatura anual da revista “Carta Capital” – Editora Confiança Ltda – CNPJ: 04.735.670/0001-07 - Inexigibilidade de licitação. - I. No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, e à vista dos elementos constantes do presente, da proposta comercial, fls. 119, da Declaração de Exclusividade emitida pelo Sindicato das Empr
2014-0.277.124-6 - PMSP / SVMA / DEPAVE-8 - Aquisição de Cadeira Giratória com Apoio para Braços – I. No exercício das atribuições a mim delegadas pela Portaria n.º 85/SVMA-G/2014, à vista dos elementos constantes do presente, da requisição de compras de fls. 02, da pesquisa mercadológica resumida e certificada sob fls. 62, da Nota de Reserva n.º65.541/2014, fl. 87,
2014-0.130.816-0 - PMSP / SVMA / DEPAVE-3 - Aquisição de lona plástica tipo carreteiro – I. No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, em especial a Portaria nº 22/SVMA-G/2013, à vista dos elementos que instruem o presente, da solicitação da Unidade às fls. 02, da Cotação Eletrônica nº 26/2014, prevista no artigo 2º do Decreto nº 54.102/2013, da proposta
2012-0.355.904-2 - Compromissários: BM Empreendimentos e Participações SPE S/A // SCI Pamplona Empreendimentos Imobiliários Ltda. // Mauro Antonio Ferri // Maria de Lourdes Moreira Nunes Ferri // Vivian Ferri Passadore de Oliveira // Rogério Pereira de Oliveira // Lilian Ferri Passadore - Assunto: Solicitação de autorização para manejo de vegetação para reforma com aumento de á
2013-0250.535-8 - BIOGÁS ENERGIA AMBIENTAL S/A - Contrato nº 18/SVMA/2000  Concessão para a exploração de gás bioquímico  Aterro Sanitário Bandeirantes - Pedido de anuência para a alteração da composição societária da concessionária - I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer e da orientação traçada pela Procuradoria Geral do Município e pela Se
P.A 2009-0.274.395-0  TCA 183/10 INTERESSADO: PLANO AROEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ASSUNTO: Poda de 02 (dois) exemplares arbóreos nºs 42 (poda de limpeza) e 49 (poda de adequação), existentes em área particular, localizados à R. Francisco Marcondes Vieira, lotes 20 e 21, nesta capital, em decorrência de edificação I  No uso das atribuições que me foram conferidas por l
2010-0.209.230-9 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO I  O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 27, inciso III e parágrafo 2º do Decreto Municipal nº 54.421/13, NOTIFICA pelo presente edital a Sbl Asseio e Conservação de Imóveis Ltda(CL)), do Despacho publicado no Diário Oficial d
2013-0.036.166-9 - EXTRATO DO TCA Nº 2013-0.036.166-9 - PMSP/SVMA E EDMUNDO AUGUSTO DE CAMARGO MARCHI FILHO E OUTRA em decorrência de autorização prévia para manejo de espécies arbóreas, palmeiras e coqueiros, decorrentes de construção de Edificação de Uso Não Residencial no imóvel situado à Rua Doutor Luiz Migliano, Lotes 05, 06 e 07 da Quadra 22, Campo Limpo, São Paulo  SP,
2012-0.134.518-5 INTERESSADO: Companhia Brasileira de Distribuição. ASSUNTO: Solicitação de Abertura de Processo Administrativo. I. O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, em conformidade com o Disposto na Lei Municipal nº 14.141/2006, regulamentada pelo Decreto nº 51.714/2010, bem como os elementos constantes do presente, em esp
VERDE E MEIO AMBIENTE - GABINETE DO SECRETÁRIO - SERVIDORES
ABONO DE PERMANÊNCIA  DEFERIDO DEFIRO o pagamento do abono de permanência , previsto no artigo 4º da Lei nº13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto n º 46.860 de 27 de dezembro de 2005, para a servidora abaixo relacionada: RF	NOME	A PARTIR DE 308.174.5/2	MARIA LUISA DE NATALE SALVAGNINI	20/10/2014
HORARIO DE ESTUDANTE DEFERIDO RF	NOME	EXP 781.258.2/1	ALANA FARIAS DE SOUZA	007/2014/SVMA DEFIRO: O Horário de Estudante, termos do § 2º do artigo 175 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, e no § 2º do artigo 18 da Lei nº 9.160, de 3 de dezembro de 1980, com alteração pelo Decreto 52.622/11, com redução de sua jornada de trabalho, passando a cumprir o horário das 08:00Hr às
REMOÇÃO 754.158.9/3 Marcos Corrêa Galhego Esp. em Meio Ambiente, do DGD-S2 para DGD - S1, E. H. 27.00.60.030.00.00.00. 595.123.2/1 Wilson da Silva Gamba Agente de Apoio, do Parque Vila dos Remédios para Parque Municipal Leopoldina - Orlando Villas Boas, E. H. 270030001560000. 778.895.9/2 Flavia Siqueira de Sa Barretto Esp. Desenv. Urbano I, d
2010-0.335.120-0 - COMUNIQUE-SE N° 223/DECONT-G/2014 I  O Sr.  Givaldo Epifanio da Silva, Rua Ceará, nº 254, Higienópolis SP, CEP 1243-010, fica convocada a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias ao Departamento de Controle da Qualidade Ambiental  DECONT, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, situada na Rua do Paraíso 387, 3º andar, Paraíso, nesta Capital,
CERTIFICADO AMBIENTAL - RECEBIMENTO PROVISÓRIO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTALTCA 161/13 - Processo nº 2012-0.263.958-1. . Aos 22 (vinte e oito) dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente  SVMA, da Prefeitura do Município de São Paulo, na presença do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foi a
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO N° 166/SVMA/2014 CONTRATO Nº 026/SVMA/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013-0.091.791-8 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ N° 74.118.514/0001-82 CONTRATADA: W.A. AMBIENTAL & SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA – ME - CNPJ nº 12.448.019/0001-84
PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAIDO COM INCORREÇÕES NO DOC DE 25/06/14 – PAGINA 165 2014-0.050.821-1 - ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI. Descumprimento de cláusula contratual. Aplicação de penalidade ao Contrato nº 049/SVMA/2012. 13º. Medição - JANEIRO de 2014. 1- Com fundamento no artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, c/c os artigos 18, inci
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2014-1-198 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387 2011-0.258.124-7 JOSE HERALDO PAULOVIC GRUPO TECNICO DE RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS - DECONT-12. COMUNIQUE-SE: 687/DECONT-12/2014-PA-2011-0.258.124-7-FICA O INTERESSADO JOSE' HERALDO PAULOVIC.CPF:0
Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental - DECONT-2 A Diretora da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental  DECONT-2, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE I - Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao Comunique-se n.299/DECONT-2/2014, por mais 60 dias corridos, contados a partir da data de publicação no DOC, excluindo-se o dia de inicio e incluin
2013-0.294.180-8 - Termo de Compromisso Ambiental  TCA nº 252/2013 - Compromissária: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras  SIURB - Assunto: Aditivo nº 02 ao TCA 252/2013, referente à solicitação de autorização para manejo adicional de vegetação em decorrência de Obras de Microdrenagem e Intervenção em Área de Preservação Permanente  APP em local situado à Rua Córrego
2014-0.055.825-1 - EXTRATO DO TCA Nº 249/2014 - PMSP/SVMA E DOME CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em decorrência de autorização prévia para manejo de espécies arbóreas, palmeiras e coqueiros, decorrentes de construção de edifício comercial no imóvel situado à Rua Ministro Ferreira Alves, nºs 101 e 113 e Rua Caraíbas, nº 483, Perdizes, São Paulo  SP, consoante às cláusulas que
2010-0.135.446-6 INTERESSADO: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. ASSUNTO: Requerimento de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC nº 003/DECONT-G/2013 I. O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, de acordo com Decreto Municipal nº 54.421/13, que revogou o Decreto Municipal 42.833/03 (vigente à época), em conformidade com a Lei Federal nº 9.6
((TIULO))Licença Médica do Servidor  Recomendação do HSPM Concedido(s) 04 dia(s), nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no Decreto nº 55.290, de 2014: NOME	REGISTRO FUNCIONAL	A PARTIR DE LUIS FERNANDO DE AVELAR ROCHA	511.426.8/1	21/10/2014.
2010-0.070.684-9 - COMUNIQUE-SE 205/DECONT-G/2014 I - Ao Salustiano Ferreira Netto Av. Luiz Dumont Villares, nº 510  Parada Inglesa, São Paulo/SP  CEP 02085-000, fica convocado a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, situada na Rua do Paraíso, 387  Paraíso, nesta Capital, para comprovar o pagamento do valor correspondente a 10% (
CERTIFICADO AMBIENTAL - RECEBIMENTO PROVISÓRIO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL  TCA 0211/09 - Processo nº 2009-0.130.464-2. Aos 21 (vinte e um) dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente  SVMA, da Prefeitura do Município de São Paulo, na presença do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foi apre
2013-0.245.426-5 - SVMA/UMAPAZ - Aquisição de peças para restauro do Planetário dos Parques Ibirapuera e do Carmo. – I. No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, à vista dos elementos constantes do presente, do Extrato de Reserva nº 42.737/2014, sob fl.171, e a manifestação jurídica de fls. retro, com fundamento nos artigo 25, inciso I, da Lei Federal n
COMUNICADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/SVMA/2014 - PA. 2013-0.291.287-5 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL,desinsetização, descupinização e desratização, com o fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para A Divisão Técnica do Núcleo de Gestão Descen
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº :012/SVMA/2014 -PAº :2013-0.288.185-6 - Objeto :Contratação de serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada para os Parques Municipais que Às 14:07:26 horas do dia 06 de Outubro de 2014, reuniram-se a Pregoeira e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio – CPL.2: designados pela Portaria nº 54/SVMA/2014 , p
2014-0.016.188-2 - PMSP/ SVMA/ DEPAVE. - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada para os Parques Municipais que integram o Grupo Oeste. - I. No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, especialmente a Portaria nº 22/SVMA-G/2013 e o artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, à vista dos eleme
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº :008/SVMA/14 -PA :2014-0.119.990-5 –Objeto:Fornecimento de ração, grãos, sal grosso para alimentação dos animais o DEPAVE 3 Às 10:48:39 horas do dia 02 de Outubro de 2014, reuniram-se o Pregoeiro e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio – CPL.1, designados pela Portaria 54/SVMA/2014, para realizar os
2013-0.245.328-5 - PMSP/ SVMA/ DGD - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada para o DGD Centro Oeste 2. - I. No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, especialmente a Portaria nº 22/SVMA-G/2013 e o artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, à vista dos elementos constantes do presente, sob
2013-0.286.287-8 - PMSP/ SVMA/ DEPAVE. - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada para os Parques Municipais que integram o Grupo Campo Limpo. - I. No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, especialmente a Portaria nº 22/SVMA-G/2013 e o artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, à vista dos
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2014-1-197 DEPARTAMENTO DE PARQUES E AREAS VERDES ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387 2009-0.302.300-4 REAL ARENAS EMPR.IMOB.S.A COMUNIQUE-SE 450/DEPAVE/DPAA/2014 - RUA TURIASSÚ, 184. O INTERESSADO DEVERÁ, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS, APRESENTAR RELATÓRIO TÉCNICO FOTOGRÁFICO DOS TRANSPLANTES E PRESER
Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental - DECONT-2 A Diretora da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental  DECONT-2, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE I - Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao Comunique-se nº 299/DECONT-2/2014, por mais 30 dias corridos, contados a partir da data de publicação no DOC, excluindo-se o dia de iní
ATA DA 162ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Aos 17/09/2014, sob a presidência do Senhor Secretário em exercício Ricardo Brandão Figueiredo, realizou-se a 162ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, convocada com a seguinte Pauta: Expediente: 1. Discussão e votação da Ata da 161ª Reunião Plenária Ordinária
2010-0.072.707-2 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO I - O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 27, inciso III e parágrafo 2º do Decreto Municipal nº 54.421/13, NOTIFICA pelo presente edital o Sr. Alberto Speranzoni, do Despacho publicado no Diário Oficial de 18/12/12, pág.
RETI-RATI DO PA 2014-0.269.010-6 - COMUNIQUE-SE 440/DEPAVE/DPAA/2014 FERNANDA FERRAZ DAL LAGO - Rua Comandante Antônio Paiva Sampaio, 100. Publicado no DOC. De 16/10/2014: ONDE SE LÊ: vistoria do imóvel a partir do dia 13/11/14. LEIA-SE: vistoria no imóvel, a partir do dia 23/10/2014. Os demais termos permanecem inalterados. Dúvidas entrar contato com Engº Fábi
PORTARIA nº_086/SVMA-G/2014. WANDERLEY MEIRA DO NASCIMENTO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; RESOLVE: I  ALTERAR a composição do Colegiado da CCA, que passará a ser composto pelos representantes e respectivos suplentes, das seguintes unidades: 1  CHEFIA DE GABINETE / PRESIDÊNCIA DA CCA: TITULA
TID 12598117INTERESSADO: CLOVIS POLICASTERI ASSUNTO: Remoção por corte de 01 (um) exemplar(es) arbóreo(s), Sibipiruna, existente(s) em área pública, localizado(s) à Rua Tomé Portes, 251 x Rua Palmares, 916, nesta capital, em decorrência de estado fitossanitário I  No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor d
2014-0.056.566-5 - EXTRATO DO TCA Nº 304/2014 - PMSP/SVMA E GAFISA S/A. em decorrência de autorização prévia para manejo de espécies arbóreas, palmeiras e coqueiros, decorrentes de construção de conjunto residencial e serviços diversificados no imóvel situado à Avenida Engenheiro Heitor Eiras Garcia, nº 509 e Rua João Gomes Junior, nº 81, Jardim Bonfiglioli, São Paulo  SP, con
2014-0.036.190-3 - SVMA/DAF-1 - Pagamento INSS PATRONAL  Palestrantes  Cancelamento de Empenho. I  No exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria nº 85//SVMA/2014, a vista dos elementos constantes do presente, e da manifestação do Departamento de Administração e Finanças  DAF-1, a fl. 56, AUTORIZO o cancelamento do saldo do Empenho nº 18308/20
2014-0.117.737-5 - PMSP/SVMA/DEPAVE 5 - Contratação de serviços de segurança e vigilância patrimonial desarmada para os parques municipais que integram o GRUPO NORTE  parques São Domingos, Jardim Felicidade, Jacintho Alberto, Vila dos Remédios, Rodrigo de Gásperi, Pinheirinho DÁgua, Cidade de Toronto, Senhor do Vale e Linear do Fogo.  I. No exercício