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Timestamp: 2017-12-17 21:26:23+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 11']

TURISMÓLOGOS AVANTE!: Outubro 2007
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(Publicado no Diário Oficial da União nº 127-E, de 03 de Julho de 2001, Seção 1, Pág.85)
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Deliberação Normativa n.º 431/02, de 12 de agosto de 2002 - Institui o Sistema de Cadastramento dos Bacharéis em Turismo junto a EMBRATUR
MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
A Diretoria da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
CONSIDERANDO as competências que lhe foram conferidas pelo artigo 3º, inciso I da
Lei n.º 8181, de 28 de março de 1991;
CONSIDERANDO o interesse turístico dos serviços prestados pelos Bacharéis em
Turismo, graduados por cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação e do
Desporto ou por similares do exterior, mediante validação do diploma no Brasil;
CONSIDERANDO ao disposto na Deliberação Normativa n.º 390, de 28 de maio de
1998 e na Deliberação Normativa n.º 421 de 24 de maio de 2001;
CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer padrões de conduta ética, pelos
quais os profissionais responderão perante seus usuários e a categoria; resolve:
Artigo 1º - Instituir o Sistema de Cadastramento dos Bacharéis em Turismo junto a
EMBRATUR, visando quantificar e qualificar o universo profissional.
Parágrafo único - Caberá à Diretoria de Economia e Fomento da EMBRATUR gerir a
base de dados gerada pelo Sistema instituído neste artigo.
Artigo 2º - A utilização do Sistema, validação e a análise dos dados cadastrais poderão
ser executadas diretamente pela EMBRATUR, em conjunto com a entidade
representativa dos Bacharéis em Turismo – Associação Brasileira de Bacharéis em
Turismo (ABBTUR) - ou por intermédio de terceiros, visando:
Artigo 3º - O Cadastramento dos Bacharéis em Turismo far-se-á conforme formulário
estabelecido pela EMBRATUR, em conjunto com a entidade representativa dos
Bacharéis em Turismo.
Parágrafo único - O Cadastramento do Bacharel em Turismo será efetivado mediante
o recebimento do respectivo certificado de cadastro na EMBRATUR.
Artigo 4º - A renovação dos dados cadastrais realiza-se-á bienalmente, sem prejuízo
da comunicação de alterações intercorrentes.
Artigo 5º - O Bacharel em Turismo é responsável pela consistência e veracidade das
informações que fornecer na sua ficha cadastral.
Artigo 6º - O cadastro, renovação e alteração, poderá ser feito via internet, no endereço
www.brasil.embratur.gov.br, ou formulado com o preenchimento de ficha de cadastro
fornecida pela EMBRATUR ou por seus órgãos ou entidades delegadas, nas unidades
Parágrafo único – O cadastro , ou de renovação ou de alteração deverá ser efetivado
I – entrega do comprovante de pagamento do preço de serviço cobrado pelos Órgãos
Delegados da EMBRATUR nas Unidades da Federação;
II - apresentação de cópia autenticada do Diploma de Graduação de Bacharelado em
Turismo registrado no MEC;
III - apresentação de cópia autenticada do CPF.
Artigo 7º - Será cancelado do Sistema de Cadastramento o Bacharel em Turismo que
não atualizar as informações nele constantes ou contra o qual haja representação por
má conduta ética profissional, após a devida apuração e verificação da veracidade dos
fatos, garantida a ampla defesa e o direito a recurso.
Parágrafo único - A apuração dos fatos narrados na representação mencionada neste
artigo será procedida pela EMBRATUR, por si, em conjunto ou por delegação da
entidade representativa dos Bacharéis em Turismo.
Artigo 8º - Para fins da Deliberação Normativa N.º 390/98 e N.º 421/01, o Bacharel em
Turismo deverá estar cadastrado na EMBRATUR, nos termos desta Deliberação.
Artigo 9º - Acrescenta itens e valores do Anexo I da Deliberação Normativa nº 425 de
2001, conforme Anexo Único desta Deliberação Normativa.
Artigo 11º - Esta Deliberação Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ OTÁVIO CALDEIRA PAIVA
Diretora de Economia e Fomento
MARCO ANTONIO BRITTO LOMANTO
JOÃO ELIAS CARDOSO
O link do site do Sistema de Cadastramento dos Bacharéis em Turismo está localizado no campo LINKS deste blog.
Abaixo posto as informações sobre o procedimento e documentação necessária para a realização deste cadastro. Informações estas retiradas do site do Sistema de Cadastramento dos Bacharéis em Turismo do MTur.
INFORMAÇÕES GERAIS PESSOA FÍSICA
1. QUEM PODE SER CADASTRADO
A solicitação de seus cadastros junto ao Ministério do Turismo, consiste inicialmente, no cadastramento de usuário e senha, que possibilitará o acesso e o preenchimento dos dados pertinentes no sistema CADASTUR.
Os arquivos ora disponibilizados para “download”, destinam – se tão somente àqueles que, por determinada razão, não consigam efetuar o preenchimento dos dados via sistema.
- Bacharel em Turismo
2. REFERÊNCIA LEGAL
- Lei 8.623, de 28 de janeiro de 1993.
- Decreto 946, de 01 de outubro de 1993.
- Deliberações Normativas nsº 426/93 e 427/93
- Legislação correlata/ MEC – Parecer/CEB 25, de 06/08/2001
- Deliberação Normativa nº 431/02
3. QUEM PODE SER CADASTRADO
Em conformidade com a Legislação de Turismo em vigor, poderão requerer o cadastro no Ministério do Turismo o profissional Guia de Turismo e o Bacharel em Turismo.
4. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O CADASTRO
4.1 – GUIA DE TURISMO
- Cópia autenticada do Certificado de Formação Profissional de Guia de Turismo;
- Cópia autenticada do Certificado de conclusão de Ensino Médio ou equivalente;
- Cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição;
- Cópia autenticada da Carteira de Reservista, caso requerente do sexo masculino menor de 45 anos;
- Cópia autenticada do comprovante de cadastro junto ao INSS, opcional quando autônomo;
- Cópia autenticada do RG;
- Cópia do comprovante de pagamento dos Serviços, no valor de R$ 10,00 (dez reais);
- Comprovante do Tipo de Sangue e Fator RH;
- Cópia autenticada da carteira de estrangeiro, quando o requerente for de nacionalidade estrangeira.
- Termo de Responsabilidade, emitido pelo sistema, devidamente assinado;
- 01 (uma) Foto 3x4 (Foto com plano de fundo contrastando com a cor da pele)
- Cópia autenticada do Diploma de Curso de Idioma, ou comprovante de Exame de Proficiência ou Atestado de Fluência, em pelo menos uma língua estrangeira para os que pretendam o cadastramento na categoria de Guia de Turismo Excursão Internacional, fornecidos por Instituição de Ensino autorizada pelo Ministério da Educação ou Consulado competente. O mesmo é exigido para os que pretendam incluir idioma em qualquer categoria de Guia de Turismo;
4.2 – BACHAREL EM TURISMO
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação de Bacharel em Turismo registrado no MEC;
- Termo de Responsabilidade, emitido pelo sistema, devidamente assinado.
5. QUEM EXECUTA O CADASTRO
O cadastro é executado pelo MTur, em parceria com os Órgãos Oficiais de Turismo nas 26 Unidades da Federação e Distrito Federal.
6. CADASTRAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO
Para as operações de cadastro, renovação e alteração no sistema de cadastro é necessário que o usuário esteja previamente cadastrado e identificado.
Estando identificado no sistema, o usuário poderá requerer o cadastro, a renovação e alteração se forem o caso.
Ao término de cada fase das operações citadas acima, serão enviadas, automaticamente, pelo sistema CADASTUR, mensagens para o Guia de Turismo ou para o Bacharel em Turismo, para o Órgão Delegado do MTur na unidade da Federação e para o Ministério do Turismo, exceto a mensagem conseqüente da identificação do usuário, a qual será emitida automaticamente só para o identificando.
7. DO REQUERIMENTO DE CADASTRO
O interessado que requerer o cadastramento deverá fazê-lo via internet ou junto ao Órgão Oficial de Turismo da Unidade da Federação. Após a validação eletrônica do formulário de cadastro, o requerente terá 90 dias para entregar os documentos constantes no item 4.1 e/ou 4.2.
7.1 DA HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO DE CADASTRO
A homologação do pedido de cadastro e conseqüente emissão do crachá de Guia de Turismo e o certificado de Bacharel em Turismo, será realizada após a análise e aprovação dos documentos constantes dos itens 4.1 e 4.2 acima, conforme o caso. Se o requerente não apresentar esta documentação no prazo de 90 dias, será necessário realizar novo requerimento de cadastro e novo pagamento do serviço de cadastro.
Ao término da fase de homologação de quaisquer das operações citadas no item 6 serão enviadas, automaticamente, pelo sistema CADASTUR, mensagens para o Guia de Turismo ou para o Bacharel em Turismo e para o Ministério do Turismo.
8. VALIDADE DO CADASTRO
O cadastro terá validade de 02 (dois) anos a contar da data de sua homologação no Órgão Delegado de Turismo.
A validade do crachá de Guia de Turismo de nacionalidade estrangeira estará condicionada à validade do visto de trabalho no Brasil.
9. DO PAGAMENTO DO SERVIÇO DE CADASTRO E RENOVAÇÃO
O valor a ser recolhido pelo serviço de cadastro e renovação é de R$ 10,00 (dez ) reais, na forma de depósito identificado em favor do Órgão Oficial de Turismo na Unidade da Federação onde o interessado residir.
10. ÓRGÃO OFICIAL DE TURISMO
Para informações e esclarecimentos pertinentes ao cadastro, entre em contato com o Órgão Oficial de Turismo (vide endereço e telefone no final desta página), na unidade da Federação correspondente.
11. DO REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE CADASTRO
A Renovação do cadastro poderá ser procedida até o último dia de seu vencimento e consiste na validação dos dados existentes na base de dados do Ministério do Turismo.
11.1 GUIA DE TURISMO
O interessado em requerer a renovação do cadastro, deverá fazê-lo via internet ou junto ao Órgão Oficial de Turismo da Unidade da Federação, momento em que as informações poderão ser alteradas e validadas pelo usuário do sistema. Após esta validação o requerente terá 90 dias para entregar no Órgão Delegado de Turismo os documentos seguintes:
- cópia do comprovante de recolhimento junto ao INSS, opcional, quando autônomo;
- cópia do comprovante de recolhimento anual da contribuição sindical;
- 01 (uma) foto 3x4 atual, com plano de fundo contrastando com a cor da pele.
11.2 – BACHAREL EM TURISMO
11.3 - DA HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE CADASTRO
A homologação do pedido de renovação de cadastro e conseqüente emissão do certificado de Bacharel em Turismo e o crachá de Guia de Turismo, será realizada após a análise e aprovação dos documentos constantes do item anterior, conforme o caso. Se o requerente não apresentar esta documentação no prazo de 90 dias, será necessário realizar novo requerimento de renovação e novo pagamento do serviço de cadastro.
12. DO REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE CADASTRO
As Alterações de cadastro poderão ser feitas a qualquer tempo, bastando o responsável pelo cadastro, usuário do sistema, proceder as alterações necessárias ou procurar o Órgão Oficial de Turismo.
Após as alterações solicitadas, o requerente terá 90 dias para entregar no Órgão Oficial de Turismo o Termo de Responsabilidade assinado, juntamente com documentos necessários que comprovem as alterações realizadas.
12.1. DA HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE CADASTRO
A homologação do pedido de alteração e conseqüente emissão do certificado de cadastro de Bacharel em Turismo e o crachá de Guia de Turismo, será realizada após a análise dos documentos pertinentes às alterações solicitadas. Neste caso, até a homologação da solicitação pelo Órgão Delegado de Turismo, o certificado e/ou crachá ficará indisponível.
Obs: O crachá de Guia de Turismo será emitido e enviado pelo Ministério do Turismo ao Órgão Oficial de Turismo no Estado que o entregará ao requerente.
Fonte: http://200.143.12.71/cadastur/htm/pessoaFisica.html
Postado por Turismólogos Avante! às 11:00 AM Nenhum comentário:
Luz para o viajante!
"Um homem precisa viajar. Por sua conta, não por meio de histórias, imagens, livros ou TV. Precisa viajar por si, com seus olhos e pés, para entender o que é seu. Para um dia plantar as suas próprias árvores e dar-lhes valor. Conhecer o frio para conhecer o calor. E o oposto. Sentir a distância para estar bem sobre o próprio teto. Um homem precisa viajar para lugares que não conhece para quebrar essa arrogância que nos faz ver o mundo como imaginamos, e não simplesmente como é ou pode ser; que nos faz professores e doutores do que não vimos, quando deveríamos ser alunos, e simplismente ir e ver". (Amir Klink, Mar Sem Fim)
PL 6906/2002: Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Turismólogo - Projeto na Integra.
PROJETO DE LEI Nº 6906 DE 3 DE JUNHO DE 2002
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Turismólogo.
Art. 1º A profissão de Turismólogo será exercida:
I – pelos diplomados em curso superior de Bacharelado em Turismo, ou em Hotelaria, ministrados por estabelecimentos de ensino superior, oficiais ou reconhecidos em todo território nacional;
II – pelos diplomados em curso similar ministrado por estabelecimentos equivalentes no exterior, após a revalidação do diploma, de acordo com a legislação em vigor;
III – por aqueles que, embora não diplomados nos termos dos incisos I e II, venham exercendo, até a data da publicação desta Lei, as atividades de Turismólogo, elencadas no art. 2º, comprovada e ininterruptamente há, pelo menos, 5 (cinco) anos.
Art. 2º Consideram-se atividades específicas do Turismólogo:
II – coordenar e orientar trabalhos de seleção e classificação de locais e áreas de interesse turístico, visando o adequado aproveitamento dos recursos naturais e culturais, de acordo com sua natureza geográfica, histórica, artística e cultural, bem como realizar estudos de viabilidade econômica ou técnica;
VIII – analisar estudos relativos a levantamentos sócio-econômicos e culturais, na área de turismo ou em outras áreas que tenham influência sobre as atividades e serviços de turismo;
Art. 3º O exercício da profissão de Turismólogo será exercida na forma do contrato de trabalho, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, ou como atividade autônoma, conforme legislação vigente.
Art. 4º O exercício da profissão de Turismólogo requer registro em órgão federal competente mediante apresentação de:
I – documento comprobatório da conclusão dos cursos previstos nos incisos I e II do art. 1º, ou comprovação do exercício das atividades de Turismólogo, previsto no inciso III do art. 1º;
II – carteira de trabalho e previdência social, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Art. 5º A comprovação do exercício da profissão de Turismólogo, de que trata o inciso III do art. 1º, far-se-á no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação desta Lei.
Senado Federal, em 03 de Junho de 2002
Postado por Turismólogos Avante! às 10:48 AM Nenhum comentário:
Marcadores: Regulamentação
PL 6906/2002: Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Turismólogo - Andamento do projeto.
Proposição: PL-6906/2002
Autor: Senado Federal - MOREIRA MENDES - PFL /RO
Data de Apresentação: 03/06/2002
Proposição Originária: PLS-290/2001
Situação: CTASP: Pronta para Pauta.
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Turismólogo.
Indexação: Regulamentação, profissão, Turismólogo, curso superior, comprovação, tempo de serviço, competência, atividade profissional, serviços turísticos, obrigatoriedade, registro, órgão público.
28/6/2005 - Às Comissões de Turismo e Desporto; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
EMR 1 CTASP (Emenda de Relator) - Daniel Almeida Clique para o detalhe da proposição.
- CTD (TURISMO E DESPORTO)
EMR 1 CTD (Emenda de Relator) - Vadinho Baião Clique para o detalhe da proposição.
PRL 1 CTASP (Parecer do Relator) - Daniel Almeida Clique para o detalhe da proposição.
PRL 2 CTASP (Parecer do Relator) - Daniel Almeida Clique para o detalhe da proposição.
PAR 1 CTD (Parecer de Comissão) Clique para o detalhe da proposição.
PRL 1 CTD (Parecer do Relator) - Vadinho Baião Clique para o detalhe da proposição.
PL 7010/2002 Clique para o detalhe da proposição. PL 812/2003 Clique para o detalhe da proposição. PL 4740/2004 Clique para o detalhe da proposição.
- PLEN (PLEN )
REQ 2997/2005 (Requerimento de Redistribuição) - Comissão de Turismo e Desporto Clique para o detalhe da proposição.
REQ 1132/2007 (Requerimento) - Arnaldo Faria de Sá Clique para o detalhe da proposição.
14/8/2007 - Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CTD, com emenda, e pela rejeição do PL 7010/2002, do PL 812/2003, e do PL 4740/2004, apensados.
Postado por Turismólogos Avante! às 10:14 AM Nenhum comentário:
Está primeira postagem é para esclarecer qual o objetivo deste blog. Serão abordados assuntos relacionados direta e indiretamente com a profissão de Bacharel em Turismo. Notícias, artigos, cursos, pensamentos, áreas de atuação, regulamentação e tudo mais relacionado serão o foco informativo.
Se quizer participar com o blog enviando suas idéias, experiências, artigos ou o que achar de interessante sobre o tema, envie para o e-mail turismologosavante@yahoo.com.br
Agraceço a todos que vierem a se relacionar com o assunto.
Vamos em frente Turismólogos, para obter o devido reconhecimento como profissional!
"Prometemos, como Bacharéis em Turismo, dedicar-nos à pesquisa e ao desenvolvimento sustentável do Turismo, empenhar-nos pelo engrandecimento do fenômeno turístico, no Brasil e no Mundo, preservando o turismo como instrumento de paz, bem estar e entendimento entre os povos e zelando pelos valores éticos da profissão”.
Juramento do Turismólogo.
Postado por Turismólogos Avante! às 11:33 PM Um comentário:
Marcadores: Atuação Profissional, Check-in