Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11245943/paragrafo-1-artigo-22-lc-n-101-de-04-de-maio-de-2000/atualizacoes
Timestamp: 2018-06-19 22:03:09+00:00
Document Index: 155822525

Matched Legal Cases: ['artigo 27', 'artigo 20', 'artigo 22', 'artigo 9', 'artigo 22', 'artigo 9', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 9', 'artigo 20', 'artigo 27', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 20', 'artigo 22', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 20', 'artigo 9', 'artigo 22', 'artigo 9', 'artigo 27', 'artigo 22']

Últimas atualizações sobre Art. 22, § 1 da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lc 101/00
Poder Judiciário do Estado do Acre - 1 h
Inteiro Teor. 10005808720158010000 AC 1000580-87.2015.8.01.0000
da Administração, tudo em razão do que dispõe o art. 22, parágrafo único, inciso IV, da Lei Complementar nº 101/2000" (RMS... de excepcional interesse público, na forma prevista na Constituição e na Lei Complementar Estadual nº 58/1998... estadual pela Lei Complementar nº 58/98, sendo absolutamente legal o Edital nº 0...
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - 10 h
Pg. 28. Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina TCE-SC de 19/06/2018
, inciso II da Lei Complementar nº 101/2000 e no artigo 27, II da Resolução nº TC-06/2001 (Regimento Interno), ALERTA... do artigo 20 da Lei Complementar nº 101/2000, que corresponde a 51,3%, devendo ser obedecidas as vedações previstas no... artigo 22, parágrafo único, da citada Lei. Notifique-se o/a responsável pelo ...
Pg. 30. Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina TCE-SC de 19/06/2018
da Constituição Estadual e em cumprimento ao disposto no art. 59, § 1º, inciso I c/c artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000... 20 da Lei Complementar nº 101/2000, que corresponde a 51,3%, devendo ser obedecidas as vedações previstas no artigo 22... c/c artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 e no art. 27, I, da R...
Pg. 29. Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina TCE-SC de 19/06/2018
Estadual e em cumprimento ao disposto no art. 59, § 1º, inciso II da Lei Complementar nº 101/2000 e no artigo 27, II...-e, nos termos do art. 29, § 3º, c/c o art. 36, § 1º, “b”, da Lei Complementar Estadual nº 202, de 15 de dezembro de 2000... da Lei Complementar nº 101/2000 e no art. 27, I, da Resolução nº 06/2001 (R...
Pg. 20. Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina TCE-SC de 19/06/2018
, § 1º, inciso II da Lei Complementar nº 101/2000 e no artigo 27, II da Resolução nº TC-06/2001 (Regimento Interno..., inciso I c/c artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 e no art. 27, I, da Resolução nº 06/2001 (Regimento Interno... do artigo 20 da Lei Complementar nº 101/2000, que corresponde a 51,3%, devendo ser ...
Pg. 21. Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina TCE-SC de 19/06/2018
ao disposto no art. 59, § 1º, inciso II da Lei Complementar nº 101/2000 e no artigo 27, II da Resolução nº TC-06/2001... no art. 59, § 1º, inciso I c/c artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 e no art. 27, I, da Resolução nº 06/2001... artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 e no art. 27, I, da Resolução nº 06/200...
Pg. 10. Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina TCE-SC de 19/06/2018
ao disposto no art. 59, § 1º, inciso I c/c artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 e no art. 27, I, da Resolução nº 06/2001... do artigo 20 da Lei Complementar nº 101/2000, que corresponde a 51,3%, devendo ser obedecidas as vedações previstas no artigo 22... da Lei Complementar nº 101/2000 e no artigo 27, II da Reso...
Pg. 19. Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina TCE-SC de 19/06/2018
da Constituição Estadual e em cumprimento ao disposto no art. 59, § 1º, inciso II da Lei Complementar nº 101/2000 e no artigo 27... ao disposto no art. 59, § 1º, inciso II da Lei Complementar nº 101/2000 e no artigo 27, II da Resolução nº TC-06/2001... na alínea “b” do inciso III do artigo 20 da Lei Complementar nº 10...
Pg. 9. Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina TCE-SC de 19/06/2018
da Constituição Estadual e em cumprimento ao disposto no art. 59, § 1º, inciso I c/c artigo 9º da Lei Complementar nº 101... da Lei Complementar nº 101/2000, que corresponde a 51,3%, devendo ser obedecidas as vedações previstas no artigo 22... dispõe o artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Notifique-se o/a resp...
Pg. 11. Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina TCE-SC de 19/06/2018
Estadual e em cumprimento ao disposto no art. 59, § 1º, inciso II da Lei Complementar nº 101/2000 e no artigo 27, II... Complementar nº 101/2000, que corresponde a 51,3%, devendo ser obedecidas as vedações previstas no artigo 22, parágrafo... da Lei Complementar nº 101/2000 e no art. 27, I, da Resolução nº 06/2001 (Re...
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