Source: https://cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=p_contas32
Timestamp: 2019-04-20 06:54:02+00:00
Document Index: 82697602

Matched Legal Cases: ['artigo 183', 'artigo 274', 'artigo 301', 'artigo 15', 'artigo 301', 'artigo 5']

IMOBILIZADO DE USO - https://www.cosif.com.br/
2.320. IMOBILIZADO DE USO (Revisado em 18/02/2019)
2.321. Terrenos
2.322. Edifícios e Construções
2.323. Equipamentos, Máquinas e Instalações Industriais
2.324. Móveis, Utensílios e Instalações Não Industriais
2.325. Bens Oriundos de Arrendamento Mercantil
2.326. Recursos Minerais, Recursos Florestais e Direitos de Exploração
2.327. Veículos
2.328. Sistemas de Comunicação e de Processamento de Dados
2.329. Outras Imobilizações
COMENTÁRIOS, DEFINIÇÕES OU EXPLICAÇÕES
BENS DE PEQUENO VALOR OU COM VIDA ÚTIL INFERIOR A UM ANO
BENS COM VIDA ÚTIL INFERIOR A UM ANO
CONCILIAÇÃO DO SALDO DAS CONTAS
AVALIAÇÃO OU REAVALIAÇÃO DE BENS
Valor Original, Ajustes de Avaliação Patrimonial
Depreciações, Amortizações e Quotas de Exaustão
Ativos Permanentes são os bens e direitos não destinados à transformação direta em meios de pagamento e cuja perspectiva de permanência na Entidade, ultrapasse um exercício. Imobilizado, que são os bens tangíveis, utilizados na consecução das atividades-fins da Entidade.
No Imobilizado de Uso são contabilizados os bens necessários ao desenvolvimento do objeto social da empresa, tais como imóveis, móveis e utensílios, instalações, máquinas e equipamentos, veículos automotores terrestres, aéreos, marítimos e ferroviários, entre outros.
Segundo o § 3º do artigo 183 da Lei 6.404/1976, com alterações, a companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam:
É importante salientar que o § 1º do artigo 274 do RIR/99 estabelece o lucro deve ser apurado com base na Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/1976).
Segundo o artigo 301 do RIR/99, os bens de pequeno valor (até R$ 326,21) ou que o seu tempo de vida útil não ultrapasse a um ano, podem ser contabilizados como despesa em vez serem contabilizados no Imobilizado de uso.
No entanto, o artigo 15 do Decreto-Lei 1.598/1977, no qual se baseia o citado artigo 301 do RIR/1999, foi alterado pela Lei 12.973/2014. Essas informações complementares foram colocadas no referido.
É importante observar que, de conformidade com Regime de Competência (mensal) preconizado pela Legislação Tributária e pelos Princípios Fundamentais de Contabilidade, os bens com vida útil inferior a um ano também devem ser rateados (depreciados) durante esse período de vida útil.
Em complementação, no § 3º do artigo 5º do Decreto-lei 486/1969 lê-se:
Isto significa que os valores devem ser rareados pelos meses que os bens durarem, mesmo que o prazo de vida útil seja inferior a um ano. Para essa finalidade de rateio existe a conta Despesas Antecipadas.
Segundo o Plano de Contas Referencial> da Receita Federal (SPED), o grupamento relativo ao IMOBILIZADO deve ter obrigatoriamente as seguintes contas básicas a partir de 01/01/2009:
Considerações preliminares sobre a Avaliação ou Reavaliação estão na página índice sobre ATIVO PERMANENTE.
Deve ser feita a avaliação periódica dos bens do IMOBILIZADO DE USO, principalmente daqueles bens adquiridos pelo valor residual em operações de arrendamento mercantil (leasing). O total das diferenças encontradas deve ser relacionada em Notas Explicativas anexadas às Demonstrações Contábeis.
Veja também os textos sobre Ajustes de Avaliação Patrimonial:
De modo geral, todos os bens, direitos e valores devem ser contabilizados pelo seu Valor Original ou Preço de Custo. As reavaliações e os ajustes de avaliação patrimonial (mais valia e menor valia) devem ser contabilizados em subtítulos em separados do valor original. Também em separado será contabilizada a eventual Provisão para Perdas ou Desvalorizações. As Depreciações Acumuladas e as Amortizações e Quotas de Exaustão também devem estar em subtítulos separados.
Veja outras explicações no tópico sobre legislação e normas regulamentares indicadas a seguir.
Os respectivos lançamentos contábeis estão em Esquemas de Contabilização:
Esquema 03 - Aquisição de Ativos Permanente
Esquema 04 - Reavaliação e Atualização Monetária
Veja também informações sobre: Provisões e Contingências
Escrituração Contábil e Documentos Hábeis
Ganho de Capital na Permuta de Bens do Permanente - Reavaliação de Bens - Ajuste ao Valor Justo
Ganho de Capital na Permuta de Bens do Permanente 2 - Com Liquidação Parcial em Dinheiro - Empresas Imobiliárias
Reavaliação de Bens do Ativo Permanente - Exemplos
Esquema 3 - Aquisição de Ativos Permanentes
Esquema 4 - Reavaliação ou Atualização Monetária de Ativos Permanentes
Ganhos em Desapropriações (do art. 422 a 423)
Perdas na Alienação de Bens Tomados em Arrendamento Mercantil pelo Vendedor (Leaseback) (art. 424)
Perda na Alienação de Bens e Valores Oriundos de Incentivos Fiscais (art. 429)
Reavaliação de Bens do Permanente (art. 434 438)
PADRON - Despesas Não Operacionais