Source: https://leituraatual.com.br/acoes-de-familia-no-novo-cpc-teoria-e-pratica
Timestamp: 2019-08-18 01:38:32+00:00
Document Index: 80402556

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 267', 'artigo 482', 'artigo 226', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 50', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 226', 'artigo 139', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 528', 'artigo 913']

Leitura Atual - Ações de Família no Novo CPC – Teoria e Prática
Ações de Família no Novo CPC – Teoria e Prática
Autor: Décio Luiz José Rodrigues - 1ª Edição/2019 - Acabamento: Brochura - ISBN: 9788599202722 - Formato: 16x23 – 430 páginas
9788599202722
Preço Promocional R$112,00 Preço Normal R$139,00
Família e Sucessões – Inventário e Partilha – Adoção – Alimentos – Divórcio – Investigação de Paternidade – União Estável – Concubinato – União Homoafetiva – Guarda Compartilhada e Recursos
O livro aborda o Inventário e a Partilha de acordo com as normas do Código de Processo Civil.
O livro de forma sucinta e didática aborda os Alimentos e o Novo Código de Processo Civil, analisando todos temas sobre Alimento.
Do testamento: artigos 735 à 737 NCPC
Execução de alimentos no novo código de processo civil
Análise jurídica sobre a execução de alimentos NCPC:
Quando a pensão alimentícia é devida
Valor a ser pago da pensão alimentícia
Formas de pagamento dos alimentos
Tutela, curatela: artigos 759 à 763 NCPC
Análise jurídica sobre tutela e curatela NCPC
Interdição no novo código de processo civil: artigos 747 à 758
Análise jurídica sobre interdição NCPC
Conceito de interdição
Fases do processo de mediação familiar
Ação de adoção cumulada com destituição do poder familiar (ECA)
Ação de alimentos (filho menor)
Ação cautelar de busca e apreensão de menor com pedido de liminar (acordo
homologado judicialmente)
Ação cautelar de busca e apreensão com pedido de liminar (menor)
Ação de curatela (artigo 1.767 do código civil)
Ação de destituição do poder familiar (ministério público)
Ação declaratória de união estável homoafetiva (STF, no julgamento da ADI
n. 4277 e da ADPF n. 132, em 05.05.2011)
Desistência da ação de alimentos (artigo 267, inciso VIII do código de processo civil) (corresponde ao artigo 482, inciso VIII, do novo CPC)
Ação de divórcio consensual (artigo 226, § 6º da constituição da república)
Ação de divórcio litigioso (artigo 1.571, inciso IV do código civil)
Escritura pública de pacto antenupcial (regime de separação de bens)
Escritura de instituição do “bem de família”
Escritura pública de pacto antenupcial (regime de comunhão universal)
Ação de exoneração de alimentos (nova prole)
Ação de execução de alimentos (responsabilidade do alimentante)
Ação de execução de alimentos (três parcelas atrasadas)
Ação de guarda de menor (artigo 1.583, caput, do código civil)
Ação de guarda de menor (disputa entre os genitores)
Habeas corpus com pedido de liminar (fumus boni iuris e o periculum in mora)
Ação de investigação de paternidade cumulada com anulação de registro de nascimento
Ação de medida cautelar de separação de corpos (artigo 1.562 do código civil)
Ação negatória de paternidade (induzimento em erro)
Requerimento para a adoção de crianças (artigo 50 e seus §§ do ECA)
Ação de remoção de curador (artigo 1.764, inciso III do código civil)
Ação revisional de alimentos (artigo 1.699 do código civil)
Ação de reconhecimento de união estável (artigo 1.723, caput, do código civil)
Ação de reconhecimento de união estável (artigo 226, § 3º da constituição da república)
Ação anulatória de renúncia de herança (artigo 139, inciso i do código civil)
Ação de anulação de testamento (artigo 1.860 do código civil)
Ação de anulação de doação (doação inoficiosa)
Escritura de revogação de testamento público (artigo 1.969 do código civil)
Ação de herança jacente (artigo 1.819 do código civil)
Ação ordinária de deserdação (artigo 1.961 do código civil)
Pedido de declaração de rompimento do testamento (artigo 1.973 do código civil)
Petição para informar novo endereço do autor
Pedido de nova data para audiência e justificação dos motivos (força maior)
Pedido de registro e cumprimento de testamento particular (artigo 1.876 do
Pedido de registro e cumprimento de testamento público (artigo 1.864 do
Ação de petição de herança (artigo 1.824 do código civil)
INVENTÁRIO E PARTILHA NO CPC DE 1973
Análise jurídica sobre inventário e partilha
Inventário tradicional ou solene: arts.610 à 658 CPC
1. Requisitos do Inventário Judicial
2. Requisitos do inventário extrajudicial
3. Documentos para o Inventário Extrajudicial
A) Referentes aos bens
B) Referentes ao falecido
C) Referentes aos cônjuges, herdeiros
Modelo de escritura de inventário e partilha do espólio de
Modelo de escritura pública de inventário e partilha – outro modelo – existência de companheira e herdeiros
Modelo de escritura pública de inventário e adjudicação com cessão gratuita de direitos hereditários do espólio de......
Modelo de escritura pública de cessão gratuita de direitos hereditários em que ......... E sua esposa ....... Outorgam à ...........
Escritura pública de sobrepartilha e adjudicação com cessão gratuita de direitos hereditários do espólio de ........
Plano de partilha com três descendentes sem a participação do cônjuge como herdeiro
Plano de partilha com quatro descendentes sem a participação do cônjuge como herdeiro
Plano de partilha - ascendente
Plano de partilha - pedido de homologação - cônjuge e dois herdeiros filhos com renúncia de um filho em favor da mãe
Modelo de habilitação c.c. pedido de aceitação de herança feita por credor nos autos de inventário
Modelo de pedido de desistência do prazo recursal
Modelo de pedido de conversão do inventário em arrolamento sumário
Modelo de ajuste feito pelos herdeiros para que a dívida do herdeiro para com o espólio seja imputada em seu quinhão
Modelo de petição requerendo a desistência do prazo para recurso no inventário
CASAMENTO, SOCIEDADE CONJUGAL, SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO
Pátrio poder, hoje poder familiar , e regime de bens no casamento
Requisitos para a comprovação da união estável “união impura” (ou concubinato adulterino) e separação de fato
Prova no pedido de alimentos
Ações cautelares e possessórias relativas aos companheiros
Prova do esforço comum dos companheiros na aquisição dos bens
Pensão previdenciária, seguro obrigatório (dpvat) e outros benefícios
UNIÃO HOMOAFETIVA (ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO)
UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO: EQUIPARAÇÃO, PELO STF, À UNIÃO ESTÁVEL ENTRE HOMEM E MULHER
MODELOS DE PETIÇÕES DE DIVÓRCIO
Divórcio direto litigioso i
Divórcio direto litigioso ii
Divórcio litigioso (cônjuge varão pede o divórcio)
Divórcio litigioso (conflitos conjugais)
MODELOS DE PETIÇÕES UNIÃO ESTÁVEL E CONCUBINATO
Ação litigiosa de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos
Ação litigiosa de reconhecimento e dissolução de concubinato c/c alimentos e guarda
Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c pedido de partilha de bens e alimentos
Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c pedido de partilha de bens
Ação de reconhecimento de união homoafetiva c/c alvará judicial
Ação de reconhecimento de união estável c/c petição de herança
Lei nº 12.010, de 29 de julho de 2009 – Comentários a lei
Adoção na Lei nº 12.955, de 5 de fevereiro de 2014.
Adoção na Lei nº 12.962, de 8 de abril de 2014.
Adoção na Lei nº 13.010, de 26 de junho de 2014
Ação de adoção (parente por afinidade)
Ação de adoção (descaso, abuso e maus tratos da adotante, que levam à perda do poder familiar estabelecido pela adoção)
Ação de adoção (lista do cadastro de adotantes)
Ação de adoção cumulada com pedido de destituição do poder familiar (criança que já está com os autores)
Ação de adoção (criança portadora de HIV)
Ação de alteração/retificação de registro civil
Ação de adoção c/c guarda provisória (menor que foi entregue pelos pais biológicos)
Ação de adoção (abandono material e moral pelo pai biológico)
Ação de adoção cumulada com pedido de destituição do poder familiar (adoção
por casal do mesmo sexo que vive em união estável)
Ação de adoção cumulada com pedido de destituição do poder familiar (princípio da defesa dos interesses da criança)
Guarda Compartilha - modificações da lei nº 13.058 de 2014.
Guarda compartilhada concedida mesmo antes do advento da Lei 11.698/08
Prevalência dos superiores interesses do menor
Prova da aptidão dos genitores para propiciar aos filhos o afeto, a saúde e segurança e a educação inerentes ao desenvolvimento da criança
Titularidade da guarda (genitores e terceiras pessoas)
Guarda compartilhada para efeitos outros a favor do menor
Concessão de guarda compartilhada no exterior
Juízo competente para mudança de guarda compartilhada
Restrição da liberdade do menor na guarda compartilhada
1.0 Análise jurídica sobre a execução de alimentos no Novo Código de Processo Civil
1.1 Hipóteses para a execução de alimentos
A) Cumprimento de sentença sob pena de prisão: artigos 528 a 533 do novo código de processo civil
B) Cumprimento de sentença, sob pena de penhora: artigo 528, parágrafo
8 do novo código de processo civil
C) Execução de alimentos com base em titulo executivo extrajudicial sob pena de prisão: artigos 911 e 912 do novo código de processo civil
D) Execução de alimentos com base em título executivo extrajudicial sob pena de penhora: artigo 913 do Novo Código de Processo Civil
1.2 Considerações sobre a execução de alimentos no Novo Código de Processo Civil
2.0 Alimentos no código civil
2.1 Quem deve pagar a pensão alimentícia
2.2 O valor a ser pago da pensão alimentícia
2.3 As formas de pagamento dos alimentos
2.4 Conceito de pensão alimentícia
2.5 Alimentos aos idosos
2.6 Alimentos para os filhos biológicos, filhos adotados e na filiação socioafetiva
2.7 Alimentos entre ex-cônjuges e ex-companheiros
2.8 Alimentos gravídicos
2.9 Alimentos provisórios e alimentos definitivos
3.0 Revisão da pensão alimentícia
3.1 Quando a pensão alimentícia é devida
Documentos para pleitear alimentos para o filho menor
Provas a serem produzidas na ação de pensão alimentícia
Petição inicial de ação de alimentos e guarda
Petição inicial de ação de alimentos para idoso
Petição inicial - ação revisional de alimentos(majoração do valor da pensão alimentícia)
Petição revisional de alimentos pelo alimentante (redução do valor da pensão alimentícia)
Petição inicial de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos
Petição pleiteando o cumprimento da sentença ou decisão interlocutória que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestação alimentícia
Petição inicial de execução de alimentos
Petição inicial de investigação de paternidade cumulada com alimentos
Recurso de apelação (ação de guarda de menor)
Recurso de apelação (ação de alimentos)
Recurso de apelação (ação de substituição de curador)
Recurso de apelação (ação de anulação de registro civil)
Recurso de apelação (pedido de registro de testamento público)
Recurso de apelação (pedido de registro de testamento particular)
Recurso de apelação (ação ordinária de deserdação)
Recurso de apelação (testamento cerrado)