Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/225071272/dou-secao-2-24-01-2019-pg-38
Timestamp: 2019-03-25 18:19:32+00:00
Document Index: 56213150

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 215', 'artigo 217', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2']

DOU 24/01/2019 - Pg. 38 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 38 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Janeiro de 2019
PORTARIA Nº 53, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria 1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 3º, da EC nº 47/05, ao servidor ARTUR SOUZA LEITE, no Cargo de Guarda de Endemias, Matrícula nº 518414, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os Proventos Integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - declarar vago o referido Cargo.
(Processo nº 25020.002074/2018-19)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 3º, da EC nº 47/05, ao servidor EDUARDO JORGE DA SILVA, no Cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº 517502, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os Proventos Integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25020.000046/2019-30)
PORTARIA Nº 48, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 3º, da EC nº 47/05, ao servidor JOÃO ELEUTÉRIO DOS SANTOS, no Cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº 517588, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os Proventos Integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25020.000028/2019-58)
PORTARIA Nº 49, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 3º, da EC nº 47/05, ao servidor CARLOS ANTÔNIO CAVALCANTE BENTO, no Cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº 517548, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os Proventos Integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25020.000012/2019-45)
PORTARIA Nº 50, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
I - Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 3º, da EC nº 47/2005, à servidora ROSA RITA GOMES DOS SANTOS, no Cargo de Médico, Matrícula nº 470685, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25020.000102/2019-36)
COORDENAÇÃO-GERAL DO NÚCLEO ESTADUAL DO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 45, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado, resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão por morte, nos termos do artigo 215, no inciso I do artigo 217 e no item 6, alínea b, inciso VII, do art. 222 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, e no inciso II, § 7º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, c/c inciso II do art. 2º da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, para ANTÔNIO GONÇALVES MOTA como cônjuge da ex-servidora TERESA NEUMA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 542.435, AOSD, código 292150, Classe S, padrão III, a partir da ocorrência do óbito em 20/11/2018, sendo os proventos da pensão reajustados na forma do art. 15 da Lei nº 10.887/04. (NUP 25016.008319/2018-72)
SELMA CELINA MOTA
COORDENAÇÃO-GERAL DO NÚCLEO ESTADUAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Conceder pensão civil a ELIMAG DOS PRAZERES BARBOSA BRASILEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado deste Ministério, JOÃO FERNANDES CESARIO BRASILEIRO, Matrícula SIAPE 585800, ocupante do cargo de ODONTÓLOGO, Nível NS, Classe S, Padrão III, falecido em 02/01/2019, com base no art. 217, inciso I da Lei 8.112, de 11/12/1990. Benefício concedido de acordo art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com a Lei nº 10.887/2004 em seu artigo 2º, incisos I e II, com vigência a partir da data de falecimento. (Processo nº 25019.000121/2019-00).
MARCELO PIRES DE SOUSA
Nº 30 - Conceder pensão civil a EDILSON PEREZ DA SILVA, na qualidade de companheiro da ex-servidora aposentada deste Ministério, MARIA BATISTA DE ARRUDA, Matrícula SIAPE 581495, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Nível NI, Classe S, Padrão III, falecida em 23/10/2018, com base no art. 217, inciso III da Lei 8.112, de 11/12/1990. Benefício concedido de acordo art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com a Lei nº 10.887/2004 em seu artigo 2º, incisos I e II, com vigência a partir da data de falecimento. (Processo nº 25019.005342/2018-85).
Nº 31 - Conceder pensão civil a VERA LÚCIA DIAS ACIOLY, na qualidade de cônjuge do exservidor aposentado deste Ministério, JOSÉ GABRIEL MARINHO ACIOLY, Matrícula SIAPE 582521, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, Nível NI, Classe C, Padrão VI, falecido em 15/12/2018, com base no art. 217, inciso I da Lei 8.112, de 11/12/1990. Benefício concedido de acordo art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com a Lei nº 10.887/2004 em seu artigo 2º, incisos I e II, com vigência a partir da data de falecimento.. (Processo nº 25019.000136/2019-60).
PORTARIA Nº 211, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
Designar a servidora DANIELA MATOS E CAMPOS DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1606936, para exercer o encargo de Substituta de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Cooperação Internacional, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Diretor-Presidente.
PORTARIA Nº 212, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
Designar, no período de 31/12/2018 a 04/01/2019, a servidora CEJANA BRASIL CIRILO PASSOS, matrícula SIAPE nº 1492601, para exercer o encargo de Substituta de Gerente-Geral, código CGE II, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.
Nº 213 ADRIANO OLIAN CASSANO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE Nº 1492835, com a finalidade de inspecionar a empresa B. Braun Melsungen AG, em Melsungen, Alemanha, no período de 2/2/19 a 10/2/19, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 8/2019. (Processo nº 25351.945223/2018-86).
Nº 214 CARLOS EDUARDO LACERDA RAMALHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE Nº 2110239, com a finalidade de inspecionar a empresa B. Braun Melsungen AG, em Melsungen, Alemanha, no período de 2/2/19 a 10/2/19, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 8/2019. (Processo nº 25351.945223/2018-86).
Nº 215 MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE Nº 1493524, com a finalidade de inspecionar a empresa Curida AS, em Elverum, Noruega, no período de 9/2/19 a 16/2/19, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 7/2019. (Processo nº 25351.943215/2018-03).
PORTARIA Nº 219, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 54, III, § 3º, aliado ao art. 52, IV, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, indicados pelas instituições convidadas a compor a Comissão Permanente de Biovigilância, de que trata a Portaria nº 1.365, de 5 de julho de 2016, de acordo com o Quadro 1 constante no Anexo desta Portaria.