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Timestamp: 2019-07-21 13:46:27+00:00
Document Index: 11857813

Matched Legal Cases: ['artigo 25', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 25', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 25', 'artigo 24', 'artigo 25']

Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado WILLIAM SARATE BALLESTRIN de Bento Gonçalves, RS. Objeto: jurado para o 12º Festival Santa Rosa em Dança. Processo n.° 9362, de 21/09/16, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Valor total: R$ 2.530,00 o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 30/09/16, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.
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Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: BEATRIZ MARTINELLI CORREA ME, de SANTA ROSA, RS. Objeto: serviço de fornecimento de refeições prontas, para uso do Município de Santa Rosa - RS. Processo n.°9012, de 09/09/16, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor total: R$ 4.800,00,o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 23/09/16, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.
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Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: Marcio Losekann & Cia Ltda, de Três de Maio, RS, pelo valor de R$ 4.065,00; Mxx Distribuidora de Abrasivos, Ferramentas e EPIs Ltda, de Santa Rosa, RS, pelo valor de R$ 300,00. Objeto: fornecimento de jalecos, tocas e japona. Processo n.° 8976, de 09/06/16, da Secretaria Municipal de Educação e Juventude. Valor total: R$ 4.365,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 15/09/16, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.
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Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso, IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Foco – Engenharia Eletrica e Comercio Ltda - EPP, de Santa Rosa RS, pelo valor de R$ 530,00. Objeto: Compra de 100 unidades lâmpada halógena A55. Processo n.° 7570, de 28/07/16, da Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 24/08/16, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.
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Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso II, com o art. 13, inciso VI, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS, de Porto Alegre RS. Objeto: Capacitação/treinamento Lei 13.019/14. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Processo n.° 5427, de 02/06/16, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor total: R$ 3.988,00, o qual será pago com recursos do IGP-SUAS. Ratificação: em 20/06/16, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.
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Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Jose Augustin Bauken e Cia - LTDA, de Santa Rosa, RS. Objeto: confecção e instalação de grades para janelas e de portas de ferro. Processo n.° 4131, de 25/04/16, da Secretaria Municipal de Educação e Juventude. Valor total: R$6.350,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município de Santa Rosa. Ratificação: em 17/06/16, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.
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Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso, XVII, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: FORPASSO CAMINHÕES LTDA, de Santa Rosa, RS, pelo valor de R$ 3.024,00. Objeto: conserto conjunto embreagem caminhão Ford placa IWK9832. Processo n.° 5064, de 20/05/16, da Secretaria Municipal de Agropecuária e Infraestrutura, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 30/05/16, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.
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Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso II, com o art. 13, inciso VI, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Fundação de Integração Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - FIDENE, de Santa Maria, RS. Objeto: Treinamento, formação de professores, projeto Acelerando o Saber. Processos n.° 4329, de 02/05/16, da Secretaria Municipal de Educação e Juventude. Valor total: R$ 3.915,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 09/05/16, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.
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Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, incisos II e XIII, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE, de IJUÍ, RS. Objeto: realização de seleção pública contratação emergencial monitor. Processo n.° 4292, de 29/04/16, da Secretaria Municipal de Administração e Governo. Valor total: R$ 3.490,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 10/05/16, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.
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Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso II, com o art. 13, inciso VI, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Soluttio Consultores Associados Ltda, de Santa Maria, RS. Objeto: Treinamento (palestra). Processos n.° 673, de 26/01/16, da Secretaria Municipal de Educação e Juventude. Valor total: R$ 2.362,12, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 04/02/16, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.
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