Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11367909/artigo-2-do-decreto-lei-n-4657-de-04-de-setembro-de-1942
Timestamp: 2018-11-15 23:39:58+00:00
Document Index: 86214043

Matched Legal Cases: ['artigo 72', 'artigo 154', 'artigo 154', 'artigo 72', 'artigo 154', 'artigo 154', 'artigo 9', 'artigo 45', 'ARTIGO 45', 'Artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 38']

Art. 2 da Lei de Introdução ao Código Civil - Decreto Lei 4657/42
LICC - Decreto Lei nº 4.657 de 04 de Setembro de 1942
Diário Oficial do Município de São Paulo - 17 h
Art. 2 da Lei de Introdução ao Código Civil - ...
Pg. 42. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 15/11/2018
, teve ela origem na necessidade de regulamentação do art. 2º da Lei nº 4.771/65 e Lei nº 9.433/97, normas..., determina a aplicação da Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e respectivo Decreto Federal nº 6:514/08... do artigo 72, inciso I do Decreto Federal nº 6. 514/08, não pode prevalecer, quer | pela su...
Pg. 44. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 15/11/2018
a edição da mencionada Resolução, teve ela origem na necessidade de regulamentação do art. 2º da Lei nº 4.771/65 e Lei..., Vila Carrão, CEP 03403-000, São Paulo/SP, com fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto nº... Paulo/SP, com fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, Decret...
Pg. 42. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/11/2018
ela origem na necessidade de regulamentação do art. 2º da Lei nº 4.771/65 e Lei nº 9.433/97, normas estas substituídas..., determina a aplicação da Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e respectivo Decreto Federal nº 6:514/08... do artigo 72, inciso I do Decreto Federal nº 6. 514/08, não pode prevalecer, q...
Pg. 44. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/11/2018
a edição da mencionada Resolução, teve ela origem na necessidade de regulamentação do art. 2º da Lei nº 4.771/65 e Lei nº... Carrão, CEP 03403-000, São Paulo/SP, com fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto nº 53.889.../SP, com fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto ...
Inteiro Teor. 10012091420175020065 SP
de que tratava a lei anterior " (art. 2º, §2º, da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro), assim como porque é... 14.3.08)." Ainda, o artigo 9º da Lei Complementar Estadual nº 674/1992, ao se referir ao critério de cálculo do adicional..., ante o disposto no art. 11 da Lei Complementar do Estado de São Paulo nº ...
o teor do §2º do artigo 45 da Lei n. 11.445/2007 e, por sua vez, o do inciso IV do art. 11 do Decreto Estadual n... AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO. CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 45, §2°, DA LEI 11.445/2007, QUE TEM O CONDAO DE INTEGRAR... de dissídio pretoriano, ofensa à previsão do art. 12 da Lei n. 9.433/1997 e...
Superior Tribunal de Justiça - 56 m
. 1º, 2º e 3º do Decreto-Lei nº 4.657/42; e arts. 48, §3º e 49, §7º, da Lei nº 9.478/97, com redação conferida pelo art... em decorrência do disposto na alínea a dos incisos I e II do art. 42-B da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, na alínea..., que não tenham recebido recursos em decorrência do disposto na alín...
Andamento do Processo n. 1001042-09.2018.8.26.0076 - Divórcio Litigioso - 14/11/2018 do TJSP
com a seguinte redação: Art. 226... § 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.(NR) Artigo 2º Esta Emenda... esqueceram da Lei de Introdução ao Código Civil, que rege as regras de vigência e eficácia das leis, e assim reza..., em seu artigo 2º, §§ 1º e 2º: “Parágrafo primeiro A lei posterior revoga a ant...
Andamento do Processo n. 0008365-29.2018.8.26.0126 - Cumprimento Provisório de Sentença - 14/11/2018 do TJSP
nº 9.099/95, regra esta especial que prevalece sobre a geral (artigo 2º, § 2º, da LICC), até porque a cabeça daquele... artigo menciona expressamente que a execução de título extrajudicial “obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil... dos embargos à execução no sistema dos Juizados Especiais a realização de pe...
Andamento do Processo n. 0003631-22.2013.4.02.5167 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/11/2018 do TRF-2
em parte e não provido. Acórdão sujeito ao regime do art. 543-C do Código de Processo Civil e da Resolução nº 8/STJ. (REsp... DA SILVA REU: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL SENTENÇA – TIPO A Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei nº 9.099..., nos termos da Lei nº 5.958, de 1973, têm direito à taxa progressiv...
Art. 2 do Decreto Lei 4657/42
Art. 2 da Lei de Introdução ao Código Civil
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11367909/artigo-2-do-decreto-lei-n-4657-de-04-de-setembro-de-1942