Source: http://camaraguaramiranga.ce.gov.br/vereadores.php?bg=14
Timestamp: 2017-10-18 20:22:03+00:00
Document Index: 8483342

Matched Legal Cases: ['artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 2']

Nome Parlamentar: RONALDO BEZERRA
Conjuge: FRANCISCA ALEIDE ASSUNÇÃO
Nome da mãe: FATIMA JOCA BEZERRA
Nome do Pai: GERALDO LOPES BEZERRA
Data de nascimento: 20/12/1955
Naturalidade: CARIDADE
VILA PERNAMBUQUINHO , s/n,
Bairro: ZONA URBANA - CEP:62766000,
e-mail: ronaldojjbezerra@hotmail.com
Telefone: 8587990300
Celular: 8599677419
Vereador pelo Município de Guaramiranga, Estado do Ceará, brasileiro, Casado, com Francisca Arleida Assunção Iniciou sua vida política se candidatando ao cargo de Vereador pelo Município de Guaramiranga no Mandato 2004 a 2008, cumprindo hoje o seu 2° mandato de Vereador no período de 01/01/2017 a 31/12/2021. Filho de Geraldo Lopes Bezerra, e Fatima Joca Bezerra Residente, na Vila de Pernambuquinho, Distrito de Pernambuquinho. Nascido em 20 de Dezembro de 1955. Desempenha na Casa Legislativa, a função de Presidente da Comissão, de Finanças.
Requerimento - para o Executivo 9
Data: 13/09/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, ao Secretário de Finanças Jairo Castelo Branco e a Secretária Municipal de Educação, REQUERENDO-LHE: Informações sobre o Repasse da diferença do FUNDEF para o FUNDEB que os Professores irão receber.
Data: 13/09/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, ao Secretário de Finanças Jairo Castelo Branco e ao Secretário de Administração Israel Pimenta Camurça, REQUERENDO-LHE: Prestação de Contas do Repasse da Prefeitura para o Instituto de Previdência do Município - Guaraprev.
Data: 13/09/2017 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, ao Secretário de Finanças Jairo Castelo Branco e ao Secretário de Infraestrutura Antonio Gleison Vinuto de Lima, REQUERENDO-LHE: Prestação de Contas sobre a Iluminação Pública pela qual a população está pagando, bem como qual a Empresa e Contato da Empresa.
Data: 10/08/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura.	REQUERENDO-LHE: Construção de uma via de acesso para beneficiar as pessoas, que fazem caminhada. Em sentido Pernambuquinho a Pacoti e do início da cidade a Macapá.
Data: 07/06/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Ilmo. Sr Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: A iluminação da localidade de Botafogo com estrutura de arandelas e lâmpadas.
Data: 05/04/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Reforma do Calçamento do Distrito de Pernambuquinho ao Sitio Deserto.
Data: 12/01/2017 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura.	REQUERENDO-LHE: Construção de uma via de acesso para beneficiar as pessoas, que fazem caminhada. Em sentido Pernambuquinho a Pacoti e do início da cidade a Macapá.
Data: 10/04/2017 Autoriza o Poder Executivo a tomar medidas de estímulo ao incremento da cota-parte municipal do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores  IPVA e dá outras previdências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a premiar pessoas físicas que possuam veículos automores licenciados no Município de Guaramiranga, a título de incentivo fiscal. Art. 2º - A premiação de que trata a presente lei consistirá na redução de até 10% (dez por cento) sobre o valor total incidente do IPTU de imóvel da propriedade do dono veículo licenciado neste Município. §1º A redução do valor do IPTU a que se refere o caput do artigo 2º fica limitada a 10% (dez por cento) por imóvel, este percentual máximo corresponde a 03 (três) veículos automotores, relativamente ao exercício do emplacamento dos veículos e desde que o IPTU seja pago de uma só vez. §2º Não farão jus ao benefício os munícipes proprietários de veículos automotores que estejam enquadrados em não incidência, isenção e dispensa do IPVA, conforme critérios estabelecidos em Lei Estadual. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, sendo normatizado por decreto do executivo no prazo de 90 (noventa) dias. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
COMISSÃO DE FINANÇAS 2017 - 2018 - Cargo: Presidente