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Timestamp: 2020-04-04 19:32:51+00:00
Document Index: 48390338

Matched Legal Cases: ['artigo175', 'artigo 4', 'artigo 14', 'artigo 138', 'artigo 14', 'artigo 19', 'artigo 37', 'Artigo 138']

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DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - IPIRANGA AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDOS 727.988.4/1	Ligia Aparecida G. C. Nunes	2018-0.127.120-4 162600000920000 CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 06 anos 08 meses 16 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 22
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA AUSÊNCIAS EM DIAS DE PROVA Fica autorizada a ausência em dias de prova nos termos do §2º do artigo175 da Lei 8989/79,regulamentada pelo Decreto 58.073 de 23/01/2018, artigo 4º e Portaria SEMPLA 97/12 REGISTRO FUNCIONAL	NOME	DIAS DE PROVA 714.085.1/2 MARIA LUZINETE SOARES DE LIMA 19/02,26/03,23/04,21/05,11/06 E 02/07/2019.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTA 6016.2019/00096106 COMUNICADO Nº 142, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou o Diretor Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o cargo vago de COORDENADOR PEDAGÓGICO, em conformidade com o artigo 14 da Portaria SME nº 2.174/11, na EMEF Gal. Alcides Gonçalves Etchegoye
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - IPIRANGA LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedidas nos termos da Lei 8989/79, artigo 138,  regulamentada pelo decreto nº 58.225/18. EH	RF/V	NOME	DIAS	A PARTIR DE 162600000660000	613.350.9/2	Celia Silva de Oliveira	02	07/02/2019 162600000690000	675.507.1/2	Mary Bruno	03	11/02/2019 162600000010000	686.565.8/3	Rosangela Schiavetti	01	03/07/2018 1
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - IPIRANGA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 06/08/2008, PÁGINA 33. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: REG.FUNC./VÍNC.	NOME	QQ	DATA	E.H. 311.760.0/2	ELIANA MARINHO SERRAO PERRELA	4º	29/05/2008	162600001110400 AUXÍLIO DOENÇA Defiro os pedidos de Auxilio Doença dos servidores abaixo, com base no artigo nº 126 da Lei nº 8.989/79.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA 6016.2019/0009421-9 COMUNICADO Nº 137, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou o Diretor Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o cargo vago de COORDENADOR PEDAGÓGICO em conformidade com o artigo 14 da Portaria SME nº 2.174/11, na EMEI Regente Feijó, situada na Rua L
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  IPIRANGA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos analisados na reunião de 20/02/2019 ( (NG)) ACÚMULOS LÍCITOS DESIGNAÇÕES/NOMEAÇÕES REG. FUNC.	NOME	CONTROLE Nº 6694489	SILVIA REGINA SILVA ROCHA	463917 6927556	ROSEMEIRE SCHIMIDT	463919 7913974	MARIA APARECIDA MARTINS	466917 Os acúmulos de cargos atendem às exigências legais.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ 6016.2019/0009095-7 COMUNICADO Nº 128,DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou o Diretor Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o cargo disponível de DIRETOR DE ESCOLA, em conformidade com o artigo 19 da Portaria SME nº 2.174/11, na EMEI Prof.. Antonio Branco Lefevre,
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO BUTANTÃ COMUNICADO Nº 08 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 6016.2019/0008586-4 O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos dos Comunicados SME nº 901, publicado no DOC de 22/09/18, para a função de Professor de Ens
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  BUTANTÃ DESPACHO DO DIRETOR DA EMEI ANTONIO BENTO PENALIDADE Selma de Oliveira Carvalho Ferrari - R.F.: 726.243.4, vínculo 2 - Auxiliar Técnico de Educação - Reconsideração de Penalidade aplicada pela Portaria nº 01/2018, de 02/10/2018, publicada em D.O.C.de 27/10/2018, página 37 - À vista dos elementos de convicção constantes deste protocolado, e
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  CAPELA DO SOCORRO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 19/02/2019 ACÚMULOS LÍCITOS DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO REG. FUNC.	NOME CONTROLE Nº 6165630	SONIA PEREIRA DA SILVA	462066 Os acúmulos de cargos atendem às exigências legais.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERÁRQUICA RF	VÍNCULO	NOME	E.H	A PARTIR DE	MOTIVO 587.805.5/1	Emilio Santana Borba	162900000980000	07/02/2019	Atribuição 593.784.1/3	Debora Eiras	162900000010000	06/02/2019	Atribuição 597.101.2/1	Nádia Azure	162900001040000	06/02/2019	Atribuição 622.501.2/1	Alzira Inácio de Oliveira dos Santos	1629000001070000	0
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - IPIRANGA QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 16.119/15: Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. Func/Vinc	Nome	Nível	Cat.	Símb
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - IPIRANGA HORÁRIO AMAMENTAÇÃO A Diretora do CEI SILVIA COVAS, concede nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto nº 45.323/04 a redução de 1 (uma) hora na jornada de trabalho diário à servidora CAMILA ANTONIA CAMACHO CORREA, R.F.836.844.9, para amamentar seu filho pelo período de 01/02/2019 a 23/06/2019. AUSÊNCIAS EM DIAS DE PROVA Fica autorizada
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  BUTANTÃ COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 18/02/2019 ACÚMULO ILÍCITO RG.FUNC.	NOME	CONTROLE 7712871	MONICA MORAES DE OLIVEIRA	464526 O acúmulo de cargos é ilícito por incompatibilidade de horários, infringindo a Constituição Federal, artigo 37, incisos XVI.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Relação de licenças médicas concedidas, nos termos do Artigo 138 da Lei 8989/79, modificada pelo Decreto 58.225, de 10/05/18. EH	RF/V	NOME	DIAS	A PARTIR DE 162100000530000	5064431/8	Erenita de Oliveira	2	07/02/19 162100000120000	5597013/2	Celia A. Pereira	2	14/02/19 162100000380000	5822491/3	Antô
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DIAF AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDAS RF/Vinc.	NOME	PROCESSO	E.H. 821.605.3/1	ISABEL CRISTINA DE PAULA	2016-0.226.862-9	162100000030000 COD. 126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte,
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  CAPELA DO SOCORRO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 18/02/2019 ACÚMULOS LÍCITOS REG. FUNC.	NOME CONTROLE Nº 6788483	EDILENE APARECIDA DA ROCHA	465569 DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO REG. FUNC.	NOME CONTROLE Nº 7825145	JEAN CARLOS BERTULEZA DE CARVALHO	463624 Os acúmulos de cargos atendem às exigências legais.