Source: http://belovale.cam.mg.gov.br/pagina/5072/TRAMITA%C3%87%C3%83O%202016
Timestamp: 2019-07-19 06:14:40+00:00
Document Index: 97883731

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 144', 'ARTIGO 152', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 3']

Projeto de Lei nº 032/2016, “DECLARA A ASSOCIAÇÃO GUARDA DE MOÇAMBIQUE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE BELO VALE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 1.442 sancionada.
Projeto de Lei nº 031/2016, “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.139/2005 E Nº 1.222/2009, NO QUE DIZ RESPEITO AOS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO PSF”.
Lei nº 1.441 sancionada.
Projeto de Lei nº 030/2016, “INSTITUI A POLÍTICA MUCICIPAL DE TURISMO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 1.440 sancionada.
Projeto de Lei nº 029/2016, “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO”.
Lei nº 1.435 sancionada.
Projeto de Lei nº 028/2016, “ALTERA O ARTIGO 144 DA LEI Nº 1.210/2008 E O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1210 DE 12 DEZEMBRO DE 2008, ALTERADO PELA LEIS MUNICIPAIS Nº 1246/2010, Nº 1283/2012, Nº 1323/2013, Nº 1367/2014, Nº 1408/2015” E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS”.
Lei nº 1.437 sancionada.
Projeto de Lei nº 027/2016, “DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BELO VALE, A CRIAÇÃO DAS TAXAS MUNICIPAIS DE LICENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE BELO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 1.438 sancionada.
Projeto de Lei nº 026/2016, “FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO DECORRENTE DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5425 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O REPASSE DOS RECURSOS FEDERAIS DEPOSITADOS NO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, REFERENTES AO CUSTEIO DOS LEITOS DE SAÚDE MENTAL EM HOSPITAL GERAL”.
Lei nº 1.434 sancionada.
Projeto de Lei nº 025/2016, “INSTITUI NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE NFS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 1.439 sancionada.
Projeto de Lei nº 024/2016, “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 1.433 sancionada.
Projeto de Lei nº 023/2016, “DEFINE REGRAS ESPECÍFICAS SOBRE A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREIRO DE ACESSO À INFORMAÇÃO”.
Lei nº 1.432 sancionada.
Projeto de Lei nº 022/2016, “DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017”.
Lei nº 1.436
Projeto de Lei nº 021/2016, “INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELO VALEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 1.431 sancionada.
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 004/2016, “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)”.
Autoria: VERADOR ANTÔNIO MOURA
Apresentado em plenário.
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 005/2016, “APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELO VALE/MG REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 (PROC. 958.442)”.
Projeto de RESOLUÇÃO nº 001/2016, “ALTERA O ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO VALE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 001/2016, “ALTERA O ART. 77 DA LOM, ACRESCENTANDO E RENUMERANDO PARÁGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei nº 020/2016, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 1.430 sancionada.
Projeto de Lei nº 019/2016, “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TARIFA APLICADA PARA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 1.428 sancionada.
Projeto de Lei nº 018/2016, “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CARIJÓS ATLÉTICO CLUBE”.
Lei nº 1.423 sancionada.
Projeto de Lei nº 017/2016, “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E AO INCISO II DO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI 1.377 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 1.421 sancionada.
Projeto de Lei nº 016/2016, “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DOS CRÉDITOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDAS ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 1.425 sancionada.
Projeto de Lei nº 015/2016, “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CIRCUITO TURÍSTICO DO VALE DO PARAOPEBA – CIRCUITO VEREDAS DO PARAOPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 1.424 sancionada.
Projeto de Lei nº 014/2016, “AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 1.427 sancionada.
Projeto de Lei nº 013/2016, “ALTERA OS LIMITES DISTRITAIS DE SANTANA DO PARAOPEBA E CRIA OS DISTRITOS DE BOA MORTE, CHÁCARA DOS CORDEIROS, ROÇAS NOVAS DOS BANDEIRANTES E SÃO SEBASTIÃO DAS LAGES”.
Lei nº 1.420 sancionada.
Projeto de Lei nº 012/2016, “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 011/2016, “ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 136/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Lei nº 1.422 sancionada.
Projeto de Lei nº 010/2016, “ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 998/97”.
Lei nº 1.419 sancionada.
Projeto de Lei nº 009/2016, “CRIA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 1.418 sancionada.
Projeto de Lei nº 008/2016, “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BELO VALE – SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO GESTÃO, COMPONENTES, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 1.417 sancionada.
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2016, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: GERALDO SALVADOR
Apresentado em reunião.
Projeto de Lei nº 007/2016, “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E AMBIENTAL DE BELO VALE”.
Lei nº 1.416 sancionada.
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação em reunião.
Projeto de Lei nº 006/2016, “CONCEDE REAJUSTE GERAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BELO VALE, ESTADO DE MINAS GERAIS”.
Lei nº 1.414 sancionada.
Projeto de Lei nº 005/2016, “CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS VEREADORES DE BELO VALE, ESTADO DE MINAS GERAIS”.
Lei nº 1.413 sancionada.
Projeto de Lei nº 004/2016, “CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO VALE, ESTADO DE MINAS GERAIS”.
Lei nº 1.412 sancionada.
Projeto de Lei nº 003/2016, “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTANA DO PARAOPEBA”.
Retirado de pauta pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, conforme Ata.
Lei nº 1426 sancionada.
Projeto de Lei nº 002/2016, “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DE BELO VALE-ADESC-BV”.
Lei nº 1.415 sancionada.
Projeto de Lei nº 001/2016, “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES QUE COMPÕEM O QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.
Lei nº 1.411 sancionada.