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Timestamp: 2020-04-06 22:59:15+00:00
Document Index: 115665071

Matched Legal Cases: ['artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 18', 'artigo 24', 'artigo 12', 'artigo 18', 'artigo 3', 'artigo 43', 'artigo 18', 'artigo 3', 'artigo 43', 'artigo 18', 'artigo 3', 'artigo 43', 'artigo 18', 'artigo 3', 'artigo 43', 'artigo 18', 'artigo 3', 'artigo 43', 'artigo 18', 'artigo 3', 'artigo 43', 'artigo 4', 'artigo 18', 'artigo 3', 'artigo 43', 'artigo 18', 'artigo 3', 'artigo 43']

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PROCESSO: 2014-0.148.935-0 DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3/SMS.G DESPACHO DO RESPONSÁVEL ATA DE REGISTRO DE PREÇO 270/2013-SMS.G (HSPM) PENALIDADE I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13-SM
EDITAIS A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, para: Pregão Presencial nº. 196/2014 do Processo nº. 2014-0.206.509-0 TENDO POR OBJETO: **CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE APOIO EM ANATOMIA PATOLÓGICA SEM DERMATOPATOLOGIA.** O
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2013-0.223.060-0 – I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Gerente Técnico Contábil-Financeiro a folha 200, que acolho, e pela competência a mim atribuída
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2013-0.014.321-1 – I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Gerente Técnico Contábil-Financeiro a folha 857, que acolho, e pela competência a mim atribuída
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2014-0.007.257-0 – I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Gerente Técnico Contábil-Financeiro a folha 67, que acolho, e pela competência a mim atribuída
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2014-0.039.811-4 – I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Gerente Técnico Contábil-Financeiro a folha 60, que acolho, e pela competência a mim atribuída
Processo nº. 2014-0.176.645-1 I – A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA A SEÇÃO TÉCNICA DE CIRURGIA VASCULAR E HEMODINÂMI
PROCESSO: 2014-0.043.304-1 DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3/SMS.G DESPACHO DO RESPONSÁVEL ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017/2014-SMS.G (HSPM) PENALIDADE I. A vista dos elementos que instruem o presente processo administrativo, e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, e por força da delegação conferida pela Portaria nº 89
PROCESSO: 2014-0.138.954-2 DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3/SMS.G DESPACHO DO RESPONSÁVEL ATA DE REGISTRO DE PREÇO 391/2013-SMS.G (HSPM) PENALIDADE I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-
EDITAIS A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, para: Pregão Presencial nº. 197/2014 do Processo nº. 2014-0.214.183-8 TENDO POR OBJETO: **CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE APOIO EM ANATOMIA PATOLÓGICA EM DERMATOPATOLOGIA.** O
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2013-0.118.393-4 – I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Gerente Técnico Contábil-Financeiro a folha 406, que acolho, e pela competência a mim atribuída
ATA DA SESSÃO PÚBLICA Pregão Nº : 179/2014 Processo : 2014-0.249.516-8 Objeto : AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA A SEÇÃO DE NEFROLOGIA, SENDO: ITEM 01 - FILTRO DIALISADOR CAPILAR; ITEM 02 - LINHA ARTERIAL PARA DIALISADOR E ITEM 03 - LINHA VENOSA PARA DIALISADOR. PREÂMBULO No dia 27 de outubro de 2014, às 09hs00, reuniram-se na sala do Pregão no 7º andar, do prédio sito à Rua Castro Al
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2011-0.322.216-0 – I À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e considerando as manifestações da Procuradoria, j
DESPACHO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 178/2014 – PROCESSO Nº. 2014-0.170.466-9 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO. I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a Ata da Sessão Pública de Pregão às fls. 108, e pela competência a mim atribuída por força do artigo 4º da Lei nº 13.766/2004, artigo 18, § 1º, §2º, inciso VII do D
(NG))Processo nº 2014-0.281.683-5 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo e considerando a manifestação da Procuradoria, juntada às fls. 40 que acolho pelos próprios fundamentos, nos termos do dispositivo no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e obedecido o dispositivo no artigo 12 do Decreto Municipal nº 44279/03, AUTORIZO a contratação da empresa SUPERMED COMÉRCI
ESCLARECIMENTO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 149/2014 - PROCESSO Nº. 2014-0.159.028-0 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES. I – Instada a área técnica quanto ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa DRÄGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente ao descritivo dos equipamentos, esta manifestou-se: “Em resposta ao pedido de esclarecimento formulado pela empresa D
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 149/2014 - PROCESSO Nº. 2014-0.159.028-0 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES. I – DA IMPUGNAÇÃO – A empresa ORTOSÍNTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, protocolizou tempestivamente impugnação ao edital em epígrafe, referente ao descritivo do item 02. II - Instada a área técnica quanto à impugnação, esta manifestou-se: “Em respost
COMUNICADO DE ADIAMENTO DE ABERTURA Pregão Presencial nº. 180/014 – Processo nº. 2014-0.198.619-2 I - Fica adiada “SINE DIE” a abertura dos trabalhos da Sessão Pública do Pregão Presencial nº. 180/2014, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA HOSPITALAR QUE SERÃO EXECUTADOS NA HOSPEDARIA DE CUIDADOS PALIATIVOS, DEPENDÊNCIAS E AMBULATÓRIOS DESCENTRALIZADOS DO HSPM, que est
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 163/2014 – PROCESSO Nº. 2014-0.175.484-4 OBJETO: **AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA O SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA.** I – À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão
ATA DA SESSÃO PÚBLICA Pregão Nº : 177/2014 Processo : 2014-0.256.213-2 Objeto : AQUISIÇÃO DE TUBO PARA COLETA DE SANGUE COM GEL SEPARADOR, DE 5 ML. PREÂMBULO No dia 24 de outubro de 2014, às 14hs00, reuniram-se na sala do Pregão no andar Térreo, do prédio sito à Rua Castro Alves, 131 – Liberdade, a Pregoeira FRANCISCA BARBOSA DE ASSIS e equipe de apoio SHÉLIDA A. REINJAK INONÉ, designa
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 179/2014 – PROCESSO Nº. 2014-0.249.516-8 OBJETO: **AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA A SEÇÃO DE NEFROLOGIA.** I – À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão de f
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 175/2014 – PROCESSO Nº 2014-0.252.537-7 OBJETO: ** AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE FIXAÇÃO INTERNA RÍGIDA.** I – À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decis
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/2014 – PROCESSO Nº 2014-0.261.562-7 OBJETO: ** AQUISIÇÃO DE MÉDICO HOSPITALAR.** I – À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão de fls. 371/377 que ADJUDICOU
ATA DA SESSÃO PÚBLICA Pregão nº. 178/2014 - Processo nº. 2014-0.170.466-9 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO. Aos 27 dias do mês de outubro de 2014, na sala do Pregão no prédio administrativo na Rua Castro Alves, nº 131 – Térreo – Liberdade, reuniram-se o Pregoeiro ODAIR BEZERRA e equipe de pregão HELOISA ALMEIDA DE SOUZA, designados pela Portaria nº. 041/2014
PROCESSO: 2014-0.048.254-9 DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3/SMS.G DESPACHO DO RESPONSÁVEL ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034/2013-SMS.G (HSPM) PENALIDADE I. À vista dos elementos noticiados no presente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que acolho e pela competência conferida pela portaria 890/2013-SMS.G, APLICO à empresa DIMACI/MG M
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 167/2014 – PROCESSO Nº. 2014-0.228.814-6 OBJETO: **AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA O SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA.** I – À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 177/2014 – PROCESSO Nº. 2014-0.256.213-2 OBJETO: **AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.** I – À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão de fls. 153/155 que
ATA DA SESSÃO PÚBLICA Pregão Nº : 176/2014 Processo : 2014-0.122.213-3 Objeto : AQUISIÇÃO DE MATERIAL ORTOPÉDICO, SENDO: ITEM 01 - PRÓTESE REVERSA DE OMBRO ESQUERDO; ITEM 02 - CIMENTO; ITEM 03 - CONJUNTO DE PRÓTESE TOTAL DE REVISÃO DE QUADRIL COM CAGE PARA PREENCHIMENTO DE FALHA ÓSSEA. PREÂMBULO No dia 24 de outubro de 2014, às 10:00 horas, reuniram-se na sala do Pregão no andar Térreo
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2011-0.011.888-4 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º da Lei Municipal 13.766/2004, considerando a manifestação da Procuradoria desta Supe
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/2014 – PROCESSO Nº 2014-0.122.213-3 OBJETO: ** AQUISIÇÃO DE MATERIAL ORTOPÉDICO.** I – À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão de fls. 208/211 que ADJUDICO
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 174/2014 – PROCESSO Nº. 2014-0.245.808-4 OBJETO: **AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.** I – À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão de fls. 682/689 que ADJUDICOU o ob
COMUNICADO DE ADIAMENTO DE ABERTURA Pregão Presencial nº. 190/014 – Processo nº. 2014-0.149.255-6 I - Fica adiada “SINE DIE” a abertura dos trabalhos da Sessão Pública do Pregão Presencial nº. 190/2014, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, SEGURANÇA PATRIMONIAL E MONITORAMENTO DE IMAGENS POR MEIO DE SISTEMA DE CIRCUITO FECH
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2014-0.281.675-4 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo e considerando a manifestação da Procuradoria, juntada às fls. 44 que acolho pelos próprios fundamentos, nos termos do dispositivo no artigo
PROCESSO: 2014-0.059.431-2 DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3/SMS.G DESPACHO DO RESPONSÁVEL ATA DE REGISTRO DE PREÇO 295/2013-SMS.G (HSPM) PENALIDADE I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/201
PROCESSO: 2014-0.048.276-0 DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3/SMS.G DESPACHO DO RESPONSÁVEL ATA DE REGISTRO DE PREÇO 246/2014-SMS.G (HSPM) PENALIDADE I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-
ATA DA SESSÃO PÚBLICA Pregão Nº : 175/2014 Processo : 2014-0.252.537-7 Objeto : MATERIAL PARA FIXAÇÃO INTERNA RÍGIDA. PREÂMBULO No dia 24 de outubro de 2014, às 09:00 horas, reuniram-se na sala do Pregão no andar Térreo, do prédio sito à Rua Castro Alves, 131 – Liberdade, o Pregoeiro ODAIR BEZERRA e equipe de apoio HELOISA ALMEIDA DE SOUZA e SHÉLIDA A. REINJAK INONE, designados pela nº