Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2009/32/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2013-05-26 07:24:15+00:00
Document Index: 93071590

Matched Legal Cases: ['artigo 57', 'artigo 4', 'artigo 161', 'artigo 172', 'artigo 68', 'artigo 66', 'artigo 27', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57']

Faz-se p�blico que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 3 de Julho de 2009, se acha aberto o concurso de ingresso, de presta��o de provas, nos termos do disposto no Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as altera��es introduzidas pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com os dispostos na Lei n.� 3/2003, e no Regulamento Administrativo n.� 1/2004 com as altera��es dadas pelo Regulamento Administrativo n.� 14/2008, de 23 de Junho de 2008, para a admiss�o dos candidatos considerados aptos, com destino � frequ�ncia do curso de forma��o e respectivo est�gio, com vista ao preenchimento de quarenta lugares de verificador alfandeg�rio, 1.� escal�o, da carreira geral de base e nove lugares de verificador alfandeg�rio mec�nico, 1.� escal�o, da carreira de especialistas do quadro de pessoal alfandeg�rio dos Servi�os de Alf�ndega da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
b) Curso de forma��o (n�mero de vagas de verificador alfandeg�rio para a frequ�ncia do curso � de 42, incluindo as vagas n�o excedentes a 15% de candidatos com idades superiores a 30 anos antes do termo do prazo de inscri��o, n�mero de vagas de verificador alfandeg�rio mec�nico sendo de 9); e
c) Est�gio (n�mero de vagas de verificador alfandeg�rio para o est�gio � de 42, n�mero de vagas de verificador alfandeg�rio mec�nico sendo de 9).
Trata-se de concurso de ingresso, de presta��o de provas. O prazo para a apresenta��o da ficha de inscri��o ao concurso � de vinte dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente aviso no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau. O prazo de validade esgota-se com o preenchimento dos lugares postos a concurso.
Podem candidatar-se a este concurso os indiv�duos que, at� ao termo do prazo de apresenta��o de candidaturas, re�nam, cumulativamente, os seguintes requisitos legais:
b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de fun��es p�blicas; c) N�o terem sido condenados por qualquer crime doloso;
d) Possuam como habilita��es acad�micas o 11.� ano de escolaridade ou superiores;
c) Os candidatos vinculados � fun��o p�blica devem entregar registo biogr�fico, emitido pelo respectivo Servi�o, donde constem os dados relevantes para a apresenta��o a concurso, incluindo os cargos anteriores exercidos, a carreira e categoria que det�m, a natureza do v�nculo, a antiguidade na categoria e na fun��o p�blica e as classifica��es de servi�o;
d) O original do Certificado de Registo Criminal para o ingresso nas carreiras do pessoal alfandeg�rio dos Servi�os de Alf�ndega de Macau; e e) Dois fotos a cores, recentes, sem chap�u.
A admiss�o ao concurso faz-se mediante o preenchimento da ficha de inscri��o em concurso (adquirida na Divis�o de Recursos Humanos destes Servi�os ou download atrav�s do Website: http://www.customs.gov.mo), devendo o mesmo ser entregue na Divis�o de Recursos Humanos, no Edif�cio dos Servi�os de Alf�ndega, localizado na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, no prazo de tempo indicado e nas horas de expediente, acompanhado dos documentos necess�rios a entregar indicados no ponto anterior.
a) O verificador alfandeg�rio/verificador alfandeg�rio mec�nico, 1.� escal�o, da carreira geral de base, vence pelo �ndice 260 da tabela de vencimentos, fixada no mapa III, anexo � Lei n.� 2/2008; e
a) Em regime de comiss�o de servi�o para formandos que detenham a qualidade de funcion�rio; e
� Prova de conhecimentos;
b) �s provas referidas na al�nea anterior, acrescem a prova te�rica e a prova pr�tica de especialidade na prova de conhecimentos para o concurso de admiss�o ao curso de forma��o para o ingresso na categoria de verificador alfandeg�rio mec�nico.
c) O m�todo de selec��o mencionado realiza-se na f�rmula seguinte que � considerado como a classifica��o final:
【4,5 (valores obtidos na prova de conhecimentos) + 4,4 (valores obtidos na entrevista profissional) + 1,1 (valores obtidos no exame psicol�gico)】/10
Os candidatos aprovados no concurso de admiss�o ao curso de forma��o s�o admitidos ao curso de forma��o, segundo a ordem da respectiva lista de classifica��o e de acordo com o n�mero de vagas existentes indicado na al�nea b) do ponto 1.
Os formandos aprovados no curso de forma��o s�o admitidos ao est�gio, segundo a ordem da respectiva lista de classifica��o e de acordo com o n�mero de vagas existentes indicado na al�nea c) do ponto 1.
Presidente: Ung Ka Vai, comiss�ria alfandeg�ria.
Vogais efectivos: Wong Man Pan, inspectora alfandeg�ria; e
Lam Fat Lun, inspector alfandeg�rio.
Vogais suplentes: Va Lai Mui, inspectora alfandeg�ria; e
Ho Chak Man, inspector alfandeg�rio.
Para consulta dos crit�rios relativos ao exame m�dico e � prova f�sica, dirija-se � Divis�o de Recursos Humanos durante as horas de expediente ou atrav�s do Website nestes Servi�os http:/www.customs.gov.mo.
Servi�os de Alf�ndega, aos 6 de Agosto de 2009.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, aos funcion�rios do Gabinete do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de int�rprete-tradutor assessor, 1.� escal�o, do quadro pessoal deste Gabinete.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Gabinete do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia, sito na Praceta 25 de Abril, �Edif�cio dos Tribunais de Segunda e �ltima Inst�ncias�, e que o prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau. Gabinete do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia, aos 6 de Agosto de 2009.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de int�rprete-tradutor assessor, 1.� escal�o, da carreira de int�rprete-tradutor do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 22, II S�rie, de 3 de Junho de 2009:
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 31 de Julho de 2009).
Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 21 de Julho de 2009.
Jo�o Ng ali�s Ng Seng Hong.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de int�rprete-tradutor assessor, 1.� escal�o, da carreira de int�rprete-tradutor do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 23, II S�rie, de 10 de Junho de 2009:
1.� Gabriela do Esp�rito Santo
2.� Lina Maria Batalha
3.� Gl�ria do Esp�rito Santo
4.� Vong Kuai Ieng
5.� Lei Vai Fong
6.� Pun Wai Kun ali�s Anita Pun
Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 23 de Julho de 2009.
Torna-se p�blico que se encontra afixada, a partir da data da publica��o do presente an�ncio, durante dez dias, na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, sita na Rua do Campo, n.� 162, Edif�cio Administra��o P�blica, 26.� andar, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior do quadro de pessoal desta Direc��o de Servi�os, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 27, II S�rie, de 8 de Julho de 2009, nos termos do n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 27 de Julho de 2009.
Registo comercial relativo ao m�s de Julho de 2009
Conservat�ria dos Registos Comercial e de Bens M�veis, aos 6 de Agosto de 2009.
Faz-se p�blico que, por delibera��o do Conselho de Administra��o, na sess�o realizada no dia 24 de Julho de 2009, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais (IACM), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, em vigor, para o preenchimento dos seguintes lugares existentes no quadro de pessoal da ex-C�mara Municipal de Macau Provis�ria, mantidos ao abrigo do n.� 6 do artigo 4.� da Lei n.� 17/2001, de 17 de Dezembro: Tr�s lugares de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o; Um lugar de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, �rea de electrotecnia;
Um lugar de m�dico veterin�rio assessor, 1.� escal�o; e
Um lugar de t�cnico superior de inform�tica assessor, 1.� escal�o. Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados nos Servi�os de Apoio Administrativo do IACM, sita na Cal�ada do Tronco Velho, n.� 14, Edif�cio Oriental, �M�, em Macau, e que o prazo de apresenta��o das candidaturas � de dez dias, contados a partir do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau. Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, aos 4 de Agosto de 2009. O Presidente do Conselho de Administra��o, Tam Vai Man.
�Aquisi��o, pelo IACM, de um palco m�vel para actividades de representa��o e respectivo equipamento para a sua montagem e desmontagem � uma empilhadora�
Concurso P�blico n.� 002/SCR/2009
Faz-se p�blico que, por delibera��o do Conselho de Administra��o do IACM, tomada na sess�o de 31 de Julho de 2009, se acha aberto o concurso p�blico para a �Aquisi��o, pelo IACM, de um palco m�vel para actividades de representa��o e respectivo equipamento para a sua montagem e desmontagem � uma empilhadora�.
O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, dentro do hor�rio normal de expediente, no N�cleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.� 163, r/c, Macau.
O prazo para a entrega das propostas termina �s 17,00 horas do dia 2 de Setembro de 2009 (quarta-feira). Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no N�cleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma cau��o provis�ria no valor de $ 55 000,00 (cinquenta e cinco mil patacas). A cau��o provis�ria pode ser efectuada na Tesouraria da Divis�o de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no mesmo edif�cio, n.� 163, r/c, por dep�sito em dinheiro, cheque, garantia banc�ria ou seguro-cau��o, em nome do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais.
O acto p�blico de abertura das propostas realizar-se-� no Centro de Actividades de S. Domingos do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais de Macau, 4.� andar do Complexo Municipal do Mercado de S. Domingos, pelas 15,00 horas do dia 3 de Setembro de 2009 (quinta-feira).
Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, aos 6 de Agosto de 2009.
Faz-se p�blico que tendo Fong, Sao Lan requerido os subs�dios por morte, de funeral e outras compensa��es pecuni�rias, por falecimento do seu c�njuge, Leong, Kuok Keong, t�cnico auxiliar principal, 3.� escal�o, da Divis�o de Edifica��es dos Servi�os de Constru��es e Equipamentos Urbanos deste Instituto, devem todos os que se julgam com direito � percep��o das mesmas compensa��es requerer a este Instituto, no prazo de trinta dias, a contar da data da publica��o do presente �dito no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, n�o havendo impugna��o, ser� resolvida a pretens�o da requerente, findo que seja esse prazo.
Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, aos 31 de Julho de 2009.
O Administrador do Conselho de Administra��o, Lo Veng Tak.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administrac�o P�blica de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de t�cnico auxiliar especialista, 1.� escal�o, do grupo de t�cnico-profissional do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais.
O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divis�o Administrativa e Financeira desta Direc��o de Servi�os, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edif�cio �Advance Plaza�, 2.� andar. O prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente aviso no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, aos 5 de Agosto de 2009.
Por aviso do concurso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 30, II S�rie, de 29 de Julho de 2009, encontra-se aberto o concurso de admiss�o ao curso de promo��o a guarda principal da carreira de base, com vista ao preenchimento de cento e dezassete vagas ordin�rias, quatro vagas de m�sicos, quatro vagas de mec�nicos e duas vagas de radiomontadores.
Por homologa��o do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a e nos termos do n.� 3 do artigo 161.� do Estatuto dos Militarizados das For�as de Seguran�a de Macau, a lista dos candidatos encontra-se afixada na Sec��o de Expediente e Arquivo do Departamento de Gest�o de Recursos do CPSP, a partir da data da publica��o do presente aviso, durante dez dias, a fim de ser consultada.
Os candidatos podem recorrer o recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso no prazo de cinco dias, contados da data da publica��o no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau do presente aviso, nos termos do n.� 1 do artigo 172.� do Estatuto dos Militarizados das For�as de Seguran�a de Macau.
Corpo de Pol�cia de Seguran�a P�blica, aos 4 de Agosto de 2009.
De classifica��o final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de presta��o de provas, para o preenchimento de quatro lugares de letrado de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal de interpreta��o e tradu��o do quadro da Pol�cia Judici�ria, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 10, II S�rie, de 5 de Mar�o de 2008:
1.� Ha Wai Leng
3.� Chang Cheong
4.� Tang Tin Chi
5.� Wong Wai Lan
6.� Chan Chao Meng
7.� Ao Chio Heng
8.� Chu Tong Seng
9.� Hun Fong Meng
10.� Leong Wai Fong
11.� Ho Wan Hei
B) Candidatos exclu�dos: trezentas e seis pessoas.
Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, os concorrentes podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias �teis, a contar da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 29 de Julho de 2009).
Pol�cia Judici�ria, aos 23 de Julho de 2009.
O J�ri do concurso: Presidente: Wong Sio Chak, director.
Tam Peng Tong, director da Escola de Pol�cia Judici�ria.
Classificativa dos candidatos aprovados ao concurso de habilita��o ao grau de consultor de cardiologia da carreira m�dica hospitalar dos Servi�os de Sa�de, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 17, II S�rie, de 29 de Abril de 2009, por ordem da sua classifica��o final, respectivamente do 1.� ao 4.� classificados:
1.� Chiu, Man Ling
2.� Mok, Toi Meng
3.� Lam, U Po
4.� Kyi Soe
(a) De acordo com o artigo 66.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro e alterado pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato com mais antiguidade na fun��o p�blica tem prefer�ncia.
(Homologada por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 14 de Julho de 2009).
Servi�os de Sa�de, aos 28 de Julho de 2009. O J�ri:
Presidente: M�rio Lima �vora.
Vogais efectivos: Ho Kau Chung, Charles; e
Jos� Gabriel Delgado Vicente Lima.
Classificativa dos candidatos aprovados ao concurso de habilita��o ao grau de consultor em obstetr�cia e ginecologia da carreira m�dica hospitalar dos Servi�os de Sa�de, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 23, II S�rie, de 10 de Junho de 2009, por ordem da sua classifica��o final, respectivamente do 1.� ao 6.� classificados: Candidatos aprovados:
1.� Wong Keong
2.� Fong Wai Ieng
3.� Vong Kit Man
4.� Wong Kam Weng
5.� Lei Ngan
6.� Chan Man Michelle
(Homologada por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 24 de Julho de 2009).
Servi�os de Sa�de, aos 31 de Julho de 2009.
Presidente: Jin Fuming.
Vogais efectivos: Ho Lau Cheung; e
Ho Pak Chung.
Classificativa dos candidatos aprovados no concurso de habilita��o ao grau de consultor de radiologia e imagiologia da carreira m�dica hospitalar dos Servi�os de Sa�de, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 20, II S�rie, de 20 de Maio de 2009, por ordem da sua classifica��o final, respectivamente do 1.� ao 3.� classificados: Candidatos aprovados:
1.� Kuok Cheong U
2.� Kong Soi Chau
3.� Lam Vai Chong
Servi�os de Sa�de, aos 4 de Agosto de 2009.
Presidente: Jos� M. Coelho Rodrigues.
Vogais efectivos: Hector T.G. Ma; e
Chen Jincheng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Junho de 2006, foi aberto o concurso de presta��o de provas para ingresso nos internatos complementares. O respectivo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 25, II S�rie, de 21 de Junho de 2006.
A lista classificativa, homologada por despacho de 26 de Setembro de 2006, da mesma entidade, foi publicada no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 41, II S�rie, de 11 de Outubro de 2006.
Devido aos v�cios de procedimento do concurso, o Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, em 12 de Janeiro de 2007, revogou o despacho de homologa��o da referida lista classificativa e determinou nomear um novo j�ri para retomar todo o processo de selec��o, aproveitando-se apenas as candidaturas apresentadas.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Mar�o de 2007, foi nomeado novo j�ri para retomar o processo de selec��o, tendo sido o respectivo aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 17, II S�rie, de 25 de Abril de 2007.
Depois de conclu�do o processo de selec��o, a lista classificativa foi homologada pelo Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura em 14 de Dezembro de 2007. Devido aos v�cios de procedimento do concurso, o Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, em 17 de Mar�o de 2008, revogou o despacho de homologa��o de 14 de Dezembro de 2007 e determinou nomear um novo j�ri para retomar todo o processo de selec��o, aproveitando-se apenas as candidaturas apresentadas.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Fevereiro de 2009, foi nomeado novo j�ri, com a seguinte composi��o:
Presidente: O Heng Wa, assistente hospitalar.
Vogais efectivos: Li Tak Ming, assistente hospitalar; e
Tse See Fai, assistente de cl�nica geral.
Vogais suplentes: Lam U Po, assistente hospitalar; e
Lai Sok Cheng, assistente hospitalar.
O novo j�ri, em 8 de Abril de 2009, deliberou, ao abrigo do Decreto-Lei n.� 8/99/M, de 15 de Mar�o, conjugado com as disposi��es do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, definir o seguinte programa das provas, m�todos de selec��o e regime de avalia��o:
1. O programa das provas inclui os conhecimentos das especialidades de medicina interna, medicina cir�rgica, ginecologia/obstetr�cia e pediatria.
2. A selec��o � feita com base em prova escrita de avalia��o de conhecimentos efectuada em forma de perguntas de escolha m�ltipla (pontua��o m�xima: 20 valores), complementada pelos seguintes m�todos de avalia��o: a) Aprecia��o e discuss�o do curriculum vitae (pontua��o m�xima: 20 valores):
i) O j�ri avalia de acordo com as seguintes qualifica��es do candidato:
I) Anos de experi�ncia cl�nica;
II) Classifica��o final do internato geral.
ii) No dia de aprecia��o e discuss�o do curriculum vitae, o candidato deve mostrar ao j�ri o comprovativo das duas qualifica��es acima referidas, nomeadamente, declara��o do servi�o emitida pelo estabelecimento m�dico onde trabalha ou licen�a para o exerc�cio de actividade de medicina emitida pelos Servi�os de Sa�de, bem como documento comprovativo da classifica��o final do internato geral.
b) Entrevista (pontua��o m�xima: 20 valores):
i) Os candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos � fase de entrevista s�o entrevistados pela ordem estabelecida na lista definitiva. Caso um candidato esteja ausente � entrevista, passa a ser entrevistado o candidato seguinte;
ii) O j�ri colocar� perguntas � base dos conhecimentos m�dicos referidos no ponto 1.
3. As provas referidas no ponto 2, podem ser em l�ngua inglesa, para al�m da l�ngua chinesa ou portuguesa, de acordo com a op��o do candidato.
4. A aprecia��o e discuss�o do curriculum vitae e a entrevista referidas no ponto 2 ser�o programadas para o mesmo per�odo de tempo. A dura��o cumulativa do interrogat�rio e das respostas das duas partes n�o ser� superior a trinta minutos, sendo os conte�dos e as pontua��es das duas partes independentes e n�o se afectando mutuamente.
5. Os resultados obtidos nas provas acima referidas s�o expressos numa escala de 0 a 20 valores e a classifica��o final � a m�dia aritm�tica ponderada das classifica��es obtidas na:
a) Prova escrita de conhecimentos, com pondera��o 5;
b) Aprecia��o e discuss�o do �Curriculum Vitae�, com pondera��o 2;
c) Entrevista profissional, com pondera��o 1.
6. S�o exclu�dos os candidatos que na prova escrita de conhecimentos ou na classifica��o final obtenham classifica��o inferior a 9,5 valores. 7. O preenchimento das vagas postas a concurso faz-se mediante a escolha da especialidade que cada candidato aprovado pretende frequentar, por ordem decrescente das classifica��es finais do concurso. Em caso de igualdade classificativa, t�m prefer�ncia, sucessivamente:
a) Os candidatos que tenham melhor classifica��o final no internato geral;
b) Os candidatos que tenham melhor dom�nio simult�neo, escrito e falado, das l�nguas chinesa e portuguesa.
O j�ri, nos termos dos artigos 57.� e 58.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, proceder� � republica��o da lista provis�ria, lista definitiva, informa��es sobre a prova e programa concreto, bem como � sua afixa��o nos expositores da Direc��o dos Internatos M�dicos (DIM) e da Divis�o de Pessoal, colocados respectivamente no 3.� piso e no 1.� piso do Edif�cio de Administra��o dos Servi�os de Sa�de para consulta. Para al�m disso, mais se informa que as mesmas informa��es se encontram dispon�veis para consulta no website dos Servi�os de Sa�de (www.ssm.gov.mo).
Servi�os de Sa�de, aos 31 de Julho de 2009. O Director dos Servi�os, Lei Chin Ion.
Despacho n.� 43/SS/2009
Calend�rio de Vacina��o para os casos em que n�o for poss�vel proceder � Vacina��o conjugada contra o Pneumococo de acordo com o calend�rio normal previsto no PV da RAEM
1. Nos termos do n.� 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.� 243/2009 e do n.� 3 do Programa de Vacina��o da Regi�o Administrativa Especial de Macau (PV da RAEM) anexo �quele despacho, para os casos em que n�o for poss�vel proceder � vacina��o conjugada contra o pneumococo de acordo com o calend�rio normal, fixa-se o seguinte novo calend�rio:
Idade de in�cio da vacina��o
N.� de doses antes dos 12 meses
N.� de doses depois dos 12 meses
>＝24 meses
1) Deve haver um intervalo de 2 meses entre cada dose.
2) Com excep��o das pessoas portadoras de doen�as espec�ficas.
Despacho n.� 44/SS/2009
Calend�rio de Vacina��o para os casos em que n�o for poss�vel proceder � vacina��o anti-Haemophilus influenzae b e anti-varicela de acordo com o calend�rio normal previsto no PV da RAEM
1. Nos termos do n.� 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.� 243/2009 e do n.� 3 do Plano de Vacina��o da Regi�o Administrativa Especial de Macau (PV da RAEM) anexo �quele despacho, para os casos em que n�o for poss�vel proceder � vacina��o anti-Haemophilus influenzae b (Hib) e anti-varicela de acordo com o calend�rio normal, fixa-se o seguinte novo calend�rio:
1) Vacina anti-Haemophilus influenzae b
Processa-se de acordo com a seguinte tabela:
Idade de in�cio da
N.� de doses antes
N.� de doses depois
>=24 meses
1) Deve haver um intervalo de 2 meses entre cada dose. 2) Com excep��o das crian�as portadoras de doen�as espec�ficas. 2) Vacina anti-varicela
i) Destina-se a popula��es nascidas ap�s 1 de Janeiro de 2001 e com idade superior a 12 meses; ii) Nunca foi infectado pela doen�a da varicela e que ainda n�o foi vacinado; e
iii) Com idade inferior a 18 anos.
Concurso p�blico para a presta��o de servi�os de seguran�a aos organismos dependentes e subunidades da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, no ano de 2010
3. Objecto do concurso: presta��o de servi�os de seguran�a aos organismos dependentes e subunidades da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude.
4. Per�odo de presta��o de servi�os: de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010.
6. Cau��o provis�ria: � de $ 260 000,00 (duzentas e sessenta mil patacas), a prestar mediante dep�sito de numer�rio ou garantia banc�ria aprovado nos termos legais, � ordem da DSEJ, no Banco Nacional Ultramarino n.� 9002501375.
7. Cau��o definitiva: 4% do montante da adjudica��o.
9. Condi��es de admiss�o: t�tulo do alvar� do exerc�cio da actividade de seguran�a privada.
10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: Sec��o de Arquivo e Expediente Geral da DSEJ, sita na Avenida de D. Jo�o IV, n.os 7-9, 1.� andar; Dia e hora limite: dia 28 de Agosto de 2009 at� �s 17,30 horas.
Local: sala de reuni�o da sede da DSEJ, sita na Avenida D. Jo�o IV, n.os 7-9, 1.� andar;
Dia e hora: dia 31 de Agosto de 2009, pelas 10,00 horas. Em conformidade com o disposto no artigo 27.� do Decreto-Lei n.� 63/85/M, de 6 de Julho, os concorrentes ou os seus representantes dever�o estar presentes ao acto p�blico de abertura das propostas para esclarecerem as eventuais d�vidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
12. Local, dia e hora para obten��o da c�pia e exame do processo:
A consulta pode ser feita na Avenida de D. Jo�o IV, n.os 7-9, 1.� andar, na Sec��o de Arquivo e Expediente Geral da DSEJ.
O per�odo de consulta decorre desde a publica��o do an�ncio at� ao dia e hora do acto p�blico do concurso (dentro das horas de expediente).
� Pre�o: 65%;
� Organiza��o, dimens�o e estrutura da entidade do concorrente: 10%;
� Curr�culo do concorrente: 15%;
� Medidas de gest�o dos servi�os pelo concorrente: 10%.
Os concorrentes dever�o comparecer na sede da DSEJ, sita na Avenida de D. Jo�o IV, n.os 7-9, 1.� andar, Macau, a partir da publica��o do presente an�ncio at� a data limite de entrega de propostas do concurso p�blico, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, aos 7 de Agosto de 2009.
Provis�ria do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, geral, para o preenchimento de um lugar de t�cnico de inform�tica de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal de inform�tica do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Turismo, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 50/95/M, de 25 de Setembro, por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 30 de Junho de 2009, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 27, II S�rie, de 8 de Julho de 2009: Candidato admitido: Un Iao Cheong.
Candidato exclu�do: Leong Wai Io.
Motivo de exclus�o: O candidato exclu�do n�o reuniu as condi��es exigidas no ponto n.� 2.1 da al�nea 2) do an�ncio do concurso. Nos termos definidos no n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, vigente, torna-se p�blico que se encontra afixada, no quadro de an�ncio da entrada principal dos Servi�os de Turismo, a lista provis�ria dos candidatos. O candidato exclu�do pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data de publica��o no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, para a Direc��o dos Servi�os de Turismo. O recurso tem efeito suspensivo e � decidido no prazo de cinco dias �teis, no termo do qual se considera tacitamente indeferido, caso n�o haja lugar a decis�o.
Direc��o dos Servi�os de Turismo, aos 4 de Agosto de 2009. O J�ri:
Vogais: Mak Sio Sang, t�cnico superior de inform�tica assessor; e
Lee Kam Tong, t�cnico de inform�tica especialista.
O Instituto do Desporto faz p�blico que, por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 22 de Julho de 2009, se encontra aberto o concurso p�blico para a �Presta��o de Servi�os de Seguran�a e de Venda de Bilhetes das Instala��es Desportivas geridas pelo Instituto do Desporto�. O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se dispon�veis para efeitos de consulta durante o hor�rio de trabalho, no Expediente Geral, na sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edif�cio F�rum de Macau, bloco I, a partir da data de publica��o deste an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau. Os interessados tamb�m podem solicitar c�pia do processo, sendo cobrado por cada c�pia o pre�o de $ 500,00 (quinhentas patacas).
As propostas ser�o entregues, dentro do hor�rio de servi�o, no Expediente Geral, na sede do Instituto do Desporto e o respectivo prazo de entrega termina �s 17,00 horas do dia 8 de Setembro de 2009. Al�m da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo de ter sido efectuada a cau��o provis�ria no valor de $ 720 000,00 (setecentas e vinte mil patacas) � ordem do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, no Banco Nacional Ultramarino, ou prestada na Divis�o Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, em numer�rio ou cheque, podendo ainda ser efectuada mediante garantia banc�ria. A abertura das propostas realizar-se-� na sala de reuni�es do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edif�cio F�rum de Macau, bloco I, �s 10,00 horas, no dia 9 de Setembro de 2009. Instituto do Desporto, aos 31 de Julho de 2009. O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
O Instituto do Desporto faz p�blico que, por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 29 de Julho de 2009, se encontra aberto o concurso p�blico para a �Presta��o de servi�os de limpeza nas instala��es desportivas situadas em Macau�. O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se dispon�veis para efeitos de consulta durante o hor�rio de trabalho, no Expediente Geral, na sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edif�cio F�rum de Macau, bloco I, a partir da data de publica��o deste an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau. Os interessados tamb�m podem solicitar c�pia do processo, sendo cobrado por cada c�pia o pre�o de $ 500,00 (quinhentas patacas).
As propostas ser�o entregues, dentro do hor�rio de servi�o, no Expediente Geral, na sede do Instituto do Desporto e o respectivo prazo de entrega termina �s 17,00 horas do dia 1 de Setembro de 2009. Al�m da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo de ter sido efectuada a cau��o provis�ria no valor de $ 40 000,00 (quarenta mil patacas) � ordem do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, no Banco Nacional Ultramarino, ou prestada na Divis�o Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, em numer�rio ou cheque, podendo ainda ser efectuada mediante garantia banc�ria. A abertura das propostas realizar-se-� na sala de reuni�es do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edif�cio F�rum de Macau, bloco I, �s 10,00 horas, no dia 2 de Setembro de 2009. Instituto do Desporto, aos 31 de Julho de 2009. O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
A Regi�o Administrativa Especial de Macau, atrav�s da Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, faz p�blico que, de acordo com o despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 28 de Julho de 2009, se encontra aberto o concurso p�blico para adjudica��o da empreitada por pre�o global denominada �Obra n.� E1 � Instala��o dos sistemas El�ctricos, de Comunica��o Telef�nica, do Sinal de Partida e Verifica��o/Repara��o do sistema de Ventila��o no Silo de Autom�veis para o 56.� Grande Pr�mio de Macau�.
4. Objecto da empreitada: a liga��o dos sistemas el�ctricos, do sinal das luzes de partida, e do sistema de comunica��es telef�nicas e PABX no Edif�cio do Grande Pr�mio, nas garagens provis�rias e no circuito, incluindo a distribui��o e liga��o da energia el�ctrica, montagem das caixas de deriva��o e verifica��o e repara��o do sistema de ventila��o do silo de autom�veis.
8. Cau��o provis�ria: $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas), podendo ser prestada por dep�sito de numer�rio ou cheque a entregar no Sector de Apoio ao Fundo de Turismo da Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Turismo ou por seguro-cau��o ou garantia banc�ria, � ordem da Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau devendo ser especificado o fim a que se destina.
9. Cau��o definitiva: 5% do valor total de adjudica��o.
11. Condi��es de admiss�o: podem concorrer as entidades inscritas na Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes na modalidade de execu��o de obras.
12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar, at� �s 17,45 horas do dia 8 de Setembro de 2009.
13. Sess�o de esclarecimento: os interessados podem assistir � sess�o de esclarecimento deste concurso p�blico que ter� lugar �s 15,00 horas do dia 19 de Agosto de 2009, na Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar, sala 104. 14. Local, dia e hora do acto p�blico do concurso: Local: Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar;
Dia e hora: 9 de Setembro de 2009, pelas 15,00 horas.
a) Pre�o: 70%; b) Prazo de execu��o: 15%; c) Plano de trabalhos: 5%:
i. N�vel de detalhe, descri��o, encadeamento e caminho cr�tico das tarefas: 2%;
ii. Adequabilidade � m�o-de-obra e meios propostos: 3%.
d) Experi�ncia em obras semelhantes: 10%:
i. Obras executadas de igual ou superior dimens�o, com comprovativo de recep��o de qualidade pelos donos de obras p�blicas: 5%;
ii. Curr�culo de obras desta natureza: 5%.
16. Local, dias, hor�rio e pre�o para a obten��o da c�pia e exame do processo do concurso: Local: Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita na Av. da Amizade, n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar;
Pre�o: $ 200,00 (duzentas patacas). Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, aos 3 de Agosto de 2009.
Em cumprimento do Despacho n.� 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a institui��es particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Educativo publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.� trimestre de 2009:
Concess�o de subs�dio para organiza��o das actividades sobre a coopera��o entre a fam�lia e a escola, incluindo as sobre a educa��o dos pais, visitas, interc�mbios e leitura, entre outras.
Concess�o de subs�dio para promo��o do desenvolvimento escolar do ano lectivo de 2008/2009, incluindo a organiza��o dos cursos pr�ticos, desenvolvimento dos curr�culos para a pr�pria escola, refor�o da educa��o moral e coopera��o entre a fam�lia e a escola.
Associa��o de Pais e Encarregados de Educa��o da Escola Prim�ria Oficial Luso-Chinesa �Sir Robert Ho Tung�
Concess�o de subs�dio para organiza��o das actividades sobre a coopera��o entre a fam�lia e a escola, incluindo as sobre a educa��o moral, leitura, competi��o e protec��o ambiental, entre outras.
Concess�o de subs�dio para contrata��o do pessoal do ensino da tecnologia de informa��o.
Concess�o de subs�dio para organiza��o das actividades sobre a coopera��o entre a fam�lia e a escola, incluindo as sobre pais e filhos, visitas e fraternidade entre a fam�lia e a escola, entre outras.
Concess�o de subs�dio para organiza��o das actividades sobre a coopera��o entre a fam�lia e a escola, incluindo as sobre a educa��o dos pais, actividades para pais e filhos, visitas e interc�mbios, entre outras actividades.
Concess�o de subs�dio para presta��o de servi�o de ensino especial aos alunos do programa individual (Janeiro a Junho de 2009).
Concess�o de subs�dio para contrata��o do pessoal especializado de promo��o de leitura.
Concess�o de subs�dio para organiza��o das actividades sobre a coopera��o entre a fam�lia e a escola, incluindo as sobre a educa��o dos pais e visitas, entre outras.
Concess�o de subs�dio para organiza��o das actividades sobre a coopera��o entre a fam�lia e a escola, incluindo as sobre educa��o dos pais, actividades para pais e filhos, entre outras.
Concess�o de subs�dio para contrata��o do pessoal de enfermagem escolar.
Igreja da Uni�o e Alian�a Crist� e Mission�ria (Macau)
$ 2,288,718
Concess�o de subs�dio para cria��o do Centro de Educa��o Simpson e organiza��o do Curso de �Aprendizagem Nova Escolar� para apoiar os alunos do ensino secund�rio geral na adapta��o � vida escolar.
Concess�o de subs�dio para organiza��o das actividades sobre a coopera��o entre a fam�lia e a escola, incluindo as sobre visitas, competi��es, entre outras.
Concess�o de subs�dio para contrata��o do pessoal para as actividades extracurriculares.
Associa��o de Pais e Encarregados de Educa��o da Escola Prim�ria Luso-Chinesa de Tamagnini Barbosa
Concess�o de subs�dio para organiza��o das actividades sobre a coopera��o entre a fam�lia e a escola, incluindo as sobre pais e filhos, visitas, entre outras.
Concess�o de subs�dio para contrata��o do pessoal para as actividades extracurriculares e do para o ensino da tecnologia de informa��o.
Escola S�o Jo�o de Brito � Sec��o Inglesa
Concess�o de subs�dio para presta��o do servi�o de ensino especial aos alunos do programa individual (Janeiro a Junho de 2009).
Associa��o de Pais e Encarregados de Educa��o da Escola Luso-Chinesa da Taipa
Concess�o de subs�dio para organiza��o das actividades sobre a coopera��o entre a fam�lia e a escola, incluindo as sobre leitura para pais e filhos, visitas, interc�mbios, entre outras.
Concess�o de subs�dio para promo��o do desenvolvimento escolar do ano lectivo de 2008/2009, incluindo o desenvolvimento escolar, desenvolvimento curricular, aumento da qualidade pedag�gica dos docentes e melhoria dos equipamentos do ensino da tecnologia de informa��o.
Associa��o de Pais da Escola para Filhos e Irm�os dos Oper�rios de Macau
Concess�o de subs�dio para organiza��o das actividades sobre a coopera��o entre a fam�lia e a escola, incluindo as sobre a educa��o dos pais, actividades para pais e filhos, visitas e interc�mbios, entre outras.
Sacred Heart Canossian College Macau Parents & Teachers Association (Primary Section)
2008/2009Concess�o de subs�dio para organiza��o das actividades sobre a coopera��o entre a fam�lia e a escola, incluindo as sobre a educa��o dos pais, actividades para pais e filhos e visitas, entre outras.
Concess�o de subs�dio para organiza��o das actividades sobre a coopera��o entre a fam�lia e a escola, incluindo as sobre a leitura para pais e filhos, visitas e interc�mbios, entre outras.
Concess�o de subs�dio para realiza��o de viagens para 15 finalistas do ensino secund�rio complementar.
The Affiliated School of the University of Macau Parent-Teacher Association
Concess�o de subs�dio para organiza��o das actividades sobre a coopera��o entre a fam�lia e a escola, incluindo as publica��es das associa��es da fam�lia e professores, actividades da educa��o dos pais e da fraternidade, entre outras.
Concess�o de subs�dio para organiza��o das actividades sobre a coopera��o entre a fam�lia e a escola, incluindo as publica��es das associa��es dos pais e professores, ac��es formativas para pais, competi��es, visitas, entre outras.
Concess�o de subs�dio para organiza��o das actividades sobre a coopera��o entre a fam�lia e a escola, incluindo as sobre a educa��o dos pais, as para pais e filhos.
Concess�o de subs�dio para realiza��o de viagens para 26 finalistas do ensino secund�rio complementar.
Concess�o de subs�dio para organiza��o das actividades sobre a coopera��o entre a fam�lia e a escola, incluindo as sobre a educa��o dos pais, ac��es formativas para pais, forma��es sobre a coopera��o entre a fam�lia e a escola, visitas, interc�mbios, entre outras.
Concess�o de subs�dio para organiza��o das actividades sobre a coopera��o entre a fam�lia e a escola, incluindo as sobre a educa��o dos pais, actividades para pais e filhos, fraternidade, ac��o social, visitas, interc�mbios, entre outras.
Concess�o de subs�dio para promo��o do desenvolvimento escolar do ano lectivo de 2008/2009, incluindo as sobre a reforma pedag�gica e educativa, cultura do meio escolar e promo��o de informatiza��o do ensino, entre outras.
Concess�o de subs�dio para organiza��o das actividades sobre a coopera��o entre a fam�lia e a escola, incluindo as sobre a educa��o dos pais, actividades para pais e filhos, fraternidade, visitas, interc�mbios, entre outras.
Concess�o de subs�dio para organiza��o das actividades sobre a coopera��o entre a fam�lia e a escola, incluindo a aquisi��o dos equipamentos educativos, educa��o dos pais, actividades para pais e filhos, visitas, interc�mbios, publica��es das associa��es.
Concess�o de subs�dio para organiza��o das actividades sobre a coopera��o entre a fam�lia e a escola, incluindo as sobre a educa��o dos pais, actividades para pais e filhos, visitas, interc�mbios, publica��es das associa��es.
Concess�o de subs�dio para promo��o do desenvolvimento escolar do ano lectivo de 2008/2009, incluindo as sobre o desenvolvimento dos cursos para a pr�pria escola, optimiza��o do ensino, promo��o do ensino pluralista e cria��o das caracter�sticas da escola.
Concess�o de subs�dio para organiza��o das actividades extracurriculares.
Associa��o de Pais e Encarregados de Educa��o da Escola Secund�ria Luso-Chinesa Lu�s Gonzaga Gomes
Concess�o de subs�dio para organiza��o das actividades sobre a coopera��o entre a fam�lia e a escola, incluindo as sobre a educa��o dos pais, interc�mbios, visitas, entre outras.
Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 3 de Agosto de 2009.
A Presidente do Conselho Administrativo, substituta, Leong Lai, directora dos Servi�os de Educa��o e Juventude, substituta.
Faz-se p�blico que se encontra afixada, na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edif�cio CEM, 6.� andar, a lista provis�ria dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de int�rprete-tradutor assessor, 1.� escal�o, do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 27, II S�rie, de 8 de Julho de 2009, nos termos do n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro. A lista provis�ria acima referida � considerada definitiva, ao abrigo do n.� 5 do artigo 57.� do supracitado diploma. Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, aos 28 de Julho de 2009. O Director dos Servi�os, substituto, Chan Hon Peng.