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Timestamp: 2017-04-25 08:26:09+00:00
Document Index: 133514334

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 12', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 35', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 33']

2013	LEI 1503 - DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS
LEI 1504 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GLORINHA
LEI 1505 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.037/2008
LEI 1506 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA
LEI 1507 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA
LEI 1508 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA
LEI 1509 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
LEI 1510 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
LEI 1511 - ALTERA O § 1º DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 1.420, DE 27 DE MARÇO DE 2012
LEI 1512 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DOS ARTS. 10 E 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.036/08
LEI 1513 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR SERVIDOR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA
LEI 1514 - DISCIPLINA A ESPECIFICAÇÃO DAS SANÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE E SEU PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE GLORINHA
LEI 1515 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA
LEI 1516 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 10.607,11
LEI 1517 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.991,95
LEI 1518 - ALTERA O ANEXO II E ACRESCE OS ANEXOS III E IV À LEI MUNICIPAL Nº 1.291, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
LEI 1519 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 201.266,25
LEI 1520 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 70.733,75
LEI 1521 - REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GLORINHA
LEI 1522 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA
LEI 1523 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO DO SR. ALDO MALTA DHIL
LEI 1524 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
LEI 1525 - INSTITUI AS TAXAS DO SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
LEI 1526 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI 1527 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO RIO GRANDE
LEI 1528 - CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GLORINHA/RS.
LEI 1529 - CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI 1530 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI 1531 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI 1532 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.959,29 (DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI 1533 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº1.376/2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1534 - INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE” NO MUNICÍPIO DE GLORINHA/RS.
LEI 1535 - ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1.460/2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1536 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1537 - ACRESCENTA ARTIGOS À LEI Nº 1026/2007, QUE CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A TAXA POR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1538 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº1.510/2013, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1539 - ALTERA OS ARTIGOS 12, 15 E 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/08 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1540 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 97.500,00 (NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
LEI 1541 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 79.015,21 (SETENTA E NOVE MIL E QUINZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
LEI 1542 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 20.081,20 (VINTE MIL E OITENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
LEI 1543 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 97.500,00 (NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
LEI 1544 - CONCEDE REVISÃO GERAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
LEI 1545 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI 1546 - CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1547 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERÁRIOS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1548 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO EM CONTA CORRENTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES A PRESTAR INFORMAÇÕES AO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1549 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/ ARRECADAÇÃO DE VALORES COM O BANRISUL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1550 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/RS.
LEI 1551 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$100,00 (CEM REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI 1552 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) JUNTO AO PODER LEGISLATIVO.
LEI 1553 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$13.440,57 (TREZE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
LEI 1554 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº1.376/2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1555 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$500,00 (QUINHENTOS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
LEI 1556 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº1.460/2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1557 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A JURITI ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1558 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$13.440,57 (TREZE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
LEI 1559 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
LEI 1560 - REVOGA O INCISO IV, DO ARTIGO 1°. DA LEI 1.130/2009 E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1561 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$100,00 (CEM REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LEI 1562 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SULRIOGRANDENSE.
LEI 1563 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$142.346,40 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI 1564 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1565 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$100,00 (CEM REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
LEI 1566 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
LEI 1567 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$7.992,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
LEI 1568 - ESTABELECE ÀS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO TEMPO DE ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1569 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2013, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . LEI 1570 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . LEI 1571 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.393/2011 E O ANEXO II DA LEI Nº 546, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . LEI 1572 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO – SUPERVISÃO ESCOLAR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . LEI 1573 - ALTERA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GLORINHA E A EMPRESA FIBRAPLAC CHAPAS DE MDF LTDA, DO GRUPO ISDRA, AUTORIZADO PELA LEI N° 713/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . LEI 1574 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1575 - ALTERA CÓDIGO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NA LEI N° 1.567/2013 . LEI 1576 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº1.037 DE 28/02/08 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1577 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$8.505,99 (OITO MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. LEI 1578 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$32.023,86 (TRINTA E DOIS MIL E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. LEI 1579 - DENOMINA BECO PROFESSOR CELSO SARMENTO DUTRA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA A 850,00M DA ESQUINA DA ESTRADA OZI COSTA COM A ESTRADA PASSO GRANDE, CONFORMA MAPA EM ANEXO. LEI 1580 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$44.880,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LEI 1581 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1582 - DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1583 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 35 DA LEI Nº1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1584 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.504/2013 – PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1585 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº1.515/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1586 - ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1587 - ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.507/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1588 - ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1589 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$49.112,55 (QUARENTA E NOVE MIL E CENTO E DOZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LEI 1590 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$30.782,83 (TRINTA MIL E SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO E ESPORTES. LEI 1591 - ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 1.514/2013, QUE DISCIPLINA A ESPECIFICAÇÃO DAS SANÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE E SEU PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE GLORINHA. LEI 1592 - REGULAMENTA E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE PROMOÇÃO EM CLASSES. LEI 1593 - ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$2.900,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS)JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LEI 1594 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1595 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. LEI 1596 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1597 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1598 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$36.991,76 (TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LEI 1599 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$100.317,16 (CEM MIL, TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LEI 1600 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. LEI 1601 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$10.902,72 (DEZ MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LEI 1602 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$1.810,00 (UM MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LEI 1603 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI. LEI 1604 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. LEI 1605 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017.
LEI 1606 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.420.
LEI 1607 - DENOMINA PRAÇA ROTARY, A PRAÇA MUNICIPAL NA RUA JOÃO BATISTA DA SILVA.
LEI 1608 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 550,00.
LEI 1609 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 380.731,94
LEI 1610 - ACRESCENTA PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013
LEI 1611 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LEI 1612 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.518.368,00
LEI 1613 - ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA
LEI 1614 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
LEI 1615 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$500,00
LEI 1616 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 726, DE 10 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A
INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO BASES E EQUIPAMENTOS AFINS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1617 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$
25.127,55 (VINTE E CINCO MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI 1618 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1619 - CRIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GLORINHA, O CARGO DE MOTORISTA, COM 01 (UMA) VAGA, E O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM 01 (UMA) VAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1620 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICOS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1621 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$196.500,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI 1622 - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI Nº1.291, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, INSTITUI AS RESPECTIVAS TAXAS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1623 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$
2.001,00 (DOIS MIL E UM REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
LEI 1624 - CONCEDE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DA EMPRESA JANAÍNA AZEVEDO DA ROCHA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1625 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1290, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1626 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
LEI 1627 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 546, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REESTRUTURA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1628 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI 1629 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
LEI 1630 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº1.507/2013, ALTERADA PELA LEI N°1.587/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1631 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº1.508/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1632 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.525, DE 12 DE MARÇO DE 2013, INSTITUI AS TAXAS DO SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1633 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.