Source: https://www.camarabn.sc.gov.br/camara/proposicao/Projeto-de-Lei-ordinaria-CM/2016/1/73/9990
Timestamp: 2019-06-18 23:02:27+00:00
Document Index: 89651572

Matched Legal Cases: ['artigo 134', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6']

Iniciativa em: 01/08/2016 15:00:06
1ª Leitura em: 01/08/2016
Recebido: 08/08/2016
Prazo: 23/08/2016
Em 08 de agosto de 2016, as 12:30 horas nesta Comissão, reuniram-se os vereadores, ADEMIR SCHMOELLER, Presidente, SORAYA MICHELS RICHTER, Secretário, CLÉIA DEMÉTRIO PEREIRA, Membro da Comissão Permanente da Câmara Municipal de Braço do Norte de Legislação, Justiça e Redação. A seguir o Presidente colocou sob APRECIAÇÃO a seguinte matéria:
Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0011/2016, que "DENOMINA RUAS ANTÔNIO NIEHUES, VINICIUS PAULO DA ROSA, DORVAIR GAIDEINSKI BOGER E SALVATO VOLPATO, BEM COMO, PRAÇA GELSON CLAÚDIO, NO LOTEAMENTO PRAÇA DAS FIGUEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTOGRAFO DE LEI Nº 0045/2016
Lei Ordinária Nº. 3109/2016
Sancionou: Lei Ordinária Nº. 3109/2016
EMERSON MACHADO FERNANDES, no uso das atribuições previstas no artigo 134, do Regimento Interno, vem apresentar o presente projeto de lei nos termos que segue:
Art. 1 º - Fica denominado Rua Antônio Niehues, a Rua "A" do Loteamento Praça das Figueiras, bairro Lado da União, neste município de Braço do Norte, estado de Santa Catarina.
Artigo 2 º - Fica denominado Rua Venício Paulo da Rosa, a Rua "B" do Loteamento Praça das Figueiras, bairro Lado da União, neste município de Braço do Norte, estado de Santa Catarina.
Artigo 3 º - Fica denominado Rua Dorvair Gaideinski Boger, a Rua "1" do Loteamento Praça das Figueiras, bairro Lado da União, neste município de Braço do Norte, estado de Santa Catarina.
Artigo 4 º - Fica denominado Rua Salvato Volpato, a Rua "2" do Loteamento Praça das Figueiras, bairro Lado da União, em frente a Praça Gelson Claúdio, neste município de Braço do Norte, estado de Santa Catarina.
Artigo 5 º - Fica denominado Praça Gelson Claúdio, a área de utilidade pública 2 com 2.856,00 metros quadrados do Loteamento Praça das Figueiras, bairro Lado da União, neste município de Braço do Norte, estado de Santa Catarina.
Artigo 6 º - Esta lei entra em vigor na data da publicação, revogam-se as disposições contrárias.
Biografias em anexo.
Braço do Norte, 01 de agosto de 2016.
Maria Renata Schulz Dorpmuller (PMDB)
Pedro Pereira Vicente (PMDB)