Source: http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=2240&tabela=leis&ficha=1&pagina=1&so_miolo=
Timestamp: 2019-03-18 14:02:57+00:00
Document Index: 91565126

Matched Legal Cases: ['Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16']

- 12ª "versão" - revogado (DL n.º 21/2019, de 30/01)
Âmbito - [revogado - Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro] Artigo 3.º
Princípio geral - [revogado - Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro] Artigo 4.º
Pessoal não docente - [revogado - Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro] Artigo 5.º
Gestão do pessoal não docente - [revogado - Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro] Artigo 6.º
Situação jurídico-funcional - [revogado - Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro] Artigo 7.º
Acção social escolar - [revogado - Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro] Artigo 8.º
Construção, manutenção e apetrechamento de estabelecimentos de ensino - [revogado - Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro] Artigo 9.º
Transportes escolares - [revogado - Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro] Artigo 10.º
Educação pré-escolar da rede pública - [revogado - Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro] Artigo 11.º
Actividades de enriquecimento curricular - [revogado - Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro] Artigo 12.º
Contratos de execução - [revogado - Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro] Artigo 13.º
Escolas básicas e secundárias - [revogado - Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro] Artigo 14.º
Residências para estudantes - [revogado - Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro] Artigo 15.º
Âmbito de aplicação - [revogado - Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro] Artigo 16.º
Entrada em vigor - [revogado - Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro]
Âmbito - [revogado - Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro]
Princípio geral - [revogado - Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro]
Pessoal não docente - [revogado - Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro]
-10ª versão: Lei n.º 114/2017, de 29/12
Gestão do pessoal não docente - [revogado - Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro]
Situação jurídico-funcional - [revogado - Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro]
Acção social escolar - [revogado - Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro]
Construção, manutenção e apetrechamento de estabelecimentos de ensino - [revogado - Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro]
Transportes escolares - [revogado - Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro]
Educação pré-escolar da rede pública - [revogado - Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro]
Actividades de enriquecimento curricular - [revogado - Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro]
Contratos de execução - [revogado - Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro]
Escolas básicas e secundárias - [revogado - Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro]
Residências para estudantes - [revogado - Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro]
Âmbito de aplicação - [revogado - Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro]