Source: http://www.ans.gov.br/texto_lei.php?id=1575
Timestamp: 2014-10-23 12:24:18+00:00
Document Index: 79032393

Matched Legal Cases: ['artigo 10', 'artigo 4', 'artigo 10', 'artigo 86', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 35', 'artigo 35', 'artigo 12', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 13', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 10', 'artigo 22', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 17', 'artigo 18', 'artigo 4', 'artigo 4']

(Revogada pela rn n� 338, de 21 de outubro de 2013) Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Sa�de, que constitui a refer�ncia b�sica para cobertura assistencial m�nima nos planos privados de assist�ncia � sa�de, contratados a partir de 1� de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de aten��o � sa�de e d� outras provid�ncias.
[Veja a vers�o vigente a partir de 01/01/2012, com as altera��es da RN n� 262, de 2011]��[*]
[Anexo da RN n� 211 que esteve vigente at� 31/12/2011]�[�ndice] [Correla��es]�[Altera��es] [Revoga��es]�[Detalhamentos]�
[Veja no Portal�da ANS: O que o seu plano deve cobrir ?]
A Diretoria Colegiada da Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar - ANS, em vista do que disp�em o �4� do artigo 10 da Lei n� 9.656, de 3 de junho de 1998, o inciso III do artigo 4� e inciso II do artigo 10, ambos da Lei n� 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a al�nea �a� do inciso II do artigo 86 da Resolu��o Normativa � RN n� 197, de 16 de julho de 2009, em reuni�o realizada em 18 de dezembro de 2009, adotou a seguinte Resolu��o Normativa, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publica��o.
CAP�TULO IDAS DISPOSI��ES PRELIMINARES Se��o IDo Objeto Art. 1� Esta Resolu��o atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Sa�de, que constitui a refer�ncia b�sica para cobertura m�nima obrigat�ria da aten��o � sa�de nos planos privados de assist�ncia a sa�de, contratados a partir de 1� de janeiro de 1999, e naqueles adaptados conforme a Lei n� 9.656, de 3 de junho de 1998, na forma do Anexo desta Resolu��o Normativa.�
Par�grafo �nico. Atualiza-se tamb�m o Rol de Procedimentos e Eventos em Sa�de de Alta Complexidade � PAC, definido, para fins de cobertura, como procedimentos extra�dos do Rol de Procedimentos e Eventos em Sa�de, identificado no Anexo, que pode ser objeto de cobertura parcial tempor�ria - CPT nos casos de doen�as e les�es preexistentes - DLP, conforme o disposto em Resolu��o espec�fica.
Art. 1�� Esta Resolu��o atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Sa�de, que constitui a refer�ncia b�sica para cobertura m�nima obrigat�ria da aten��o � sa�de nos planos privados de assist�ncia a sa�de, contratados a partir de 1� de janeiro de 1999, e naqueles adaptados conforme a Lei n� 9.656, de 3 de junho de 1998. (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)�
Par�grafo �nico.� Atualiza-se tamb�m o Rol de Procedimentos e Eventos em Sa�de de Alta Complexidade � PAC, definido, para fins de cobertura, como procedimentos extra�dos do Rol de Procedimentos e Eventos em Sa�de, identificado no Anexo I, que pode ser objeto de cobertura parcial tempor�ria - CPT nos casos de doen�as e les�es preexistentes - DLP, conforme o disposto em Resolu��o espec�fica. (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
Art. 2� O Anexo desta Resolu��o lista os procedimentos e eventos de cobertura m�nima obrigat�ria, respeitando-se a segmenta��o contratada.
Art. 2�� Esta Resolu��o � composta por tr�s Anexos: (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
I - o Anexo I lista os procedimentos e eventos de cobertura m�nima obrigat�ria, respeitando-se a segmenta��o contratada; (Acrescentado pela RN n� 262, de 01/08/2011)
II - o Anexo II apresenta as Diretrizes de Utiliza��o � DUT; e (Acrescentado pela RN n� 262, de 01/08/2011)
III � o Anexo III apresenta as Diretrizes Cl�nicas - DC que definir�o crit�rios para a obrigatoriedade de cobertura de alguns procedimentos listados no Anexo I. (Acrescentado pela RN n� 262, de 01/08/2011)
Se��o IIDos Princ�pios de Aten��o � Sa�de na Sa�de Suplementar Art. 3� A aten��o � sa�de na sa�de suplementar dever� observar os seguintes princ�pios:
I - aten��o multiprofissional;
II - integralidade das a��es respeitando a segmenta��o contratada;
III - incorpora��o de a��es de promo��o da sa�de e preven��o de riscos e doen�as, bem como de est�mulo ao parto normal;
IV - uso da epidemiologia para monitoramento da qualidade das a��es e gest�o em sa�de; e
V - ado��o de medidas que evitem a estigmatiza��o e a institucionaliza��o dos portadores de transtornos mentais, visando o aumento de sua autonomia.
Par�grafo �nico. Os princ�pios estabelecidos neste artigo devem ser observados em todos os n�veis de complexidade da aten��o, respeitando-se as segmenta��es contratadas, visando � promo��o da sa�de, � preven��o de riscos e doen�as, ao diagn�stico, ao tratamento, � recupera��o e � reabilita��o.
Art. 4� Os procedimentos e eventos listados nesta Resolu��o Normativa e no seu Anexo poder�o ser executados por qualquer profissional de sa�de habilitado para a sua realiza��o, conforme legisla��o espec�fica sobre as profiss�es de sa�de e regulamenta��o de seus respectivos conselhos profissionais, respeitados os crit�rios de credenciamento, referenciamento, reembolso ou qualquer outro tipo de rela��o entre a operadora de planos privados de assist�ncia � sa�de e prestadores de servi�o de sa�de.
Par�grafo �nico. Os procedimentos listados nesta Resolu��o Normativa e no seu Anexo ser�o de cobertura obrigat�ria quando solicitados pelo m�dico assistente, conforme disposto no artigo 12 da Lei n� 9.656 de 1998, com exce��o dos procedimentos odontol�gicos e dos procedimentos vinculados aos de natureza odontol�gica - aqueles executados por cirurgi�o-dentista ou os recursos, exames e t�cnicas auxiliares necess�rios ao diagn�stico, tratamento e progn�stico odontol�gicos - que poder�o ser solicitados ou executados diretamente pelo cirurgi�o dentista.
Art. 4�� Os procedimentos e eventos listados nesta Resolu��o Normativa e nos seus Anexos poder�o ser executados por qualquer profissional de sa�de habilitado para a sua realiza��o, conforme legisla��o espec�fica sobre as profiss�es de sa�de e regulamenta��o de seus respectivos conselhos profissionais, respeitados os crit�rios de credenciamento, referenciamento, reembolso ou qualquer outro tipo de rela��o entre a operadora de planos privados de assist�ncia � sa�de e prestadores de servi�o de sa�de. (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
Par�grafo �nico. Os procedimentos listados nesta Resolu��o Normativa e nos seus Anexos ser�o de cobertura obrigat�ria quando solicitados pelo m�dico assistente, conforme disposto no artigo 12 da Lei n� 9.656 de 1998, com exce��o dos procedimentos odontol�gicos e dos procedimentos vinculados aos de natureza odontol�gica � aqueles executados por cirurgi�o-dentista ou os recursos, exames e t�cnicas auxiliares necess�rios ao diagn�stico, tratamento e progn�stico odontol�gicos - que poder�o ser solicitados ou executados diretamente pelo cirurgi�o dentista. (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
CAP�TULO IIDAS DISPOSI��ES GERAIS Se��o �nicaDas Coberturas Assistenciais Art. 5� As operadoras de planos privados de assist�ncia � sa�de dever�o oferecer obrigatoriamente o plano-refer�ncia de que trata o artigo 10 da Lei n� 9.656, de 1998, podendo oferecer, alternativamente, planos ambulatorial, hospitalar, hospitalar com obstetr�cia, odontol�gico e suas combina��es, ressalvada a exce��o disposta no �3 � do artigo 10 da Lei n� 9.656, de 1998.
Art. 6� A participa��o de profissional m�dico anestesiologista nos procedimentos listados no Anexo desta Resolu��o ter� sua cobertura assistencial obrigat�ria caso haja indica��o cl�nica.
Art. 6�� Os eventos e procedimentos relacionados nesta RN e nos seus Anexos que necessitem de anestesia com ou sem a participa��o de profissional m�dico anestesiologista ter�o sua cobertura assistencial obrigat�ria caso haja indica��o cl�nica. (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
Art. 7� As a��es de planejamento familiar de que trata o inciso III do artigo 35-C da Lei n� 9.656, de 1998, devem envolver as atividades de educa��o, aconselhamento e atendimento cl�nico previstas no Anexo desta Resolu��o, observando-se as seguintes defini��es:
Art. 7� As a��es de planejamento familiar de que trata o inciso III do artigo 35-C da Lei n� 9.656, de 1998, devem envolver as atividades de educa��o, aconselhamento e atendimento cl�nico previstas nos Anexos desta Resolu��o, observando-se as seguintes defini��es: (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)�
I � planejamento familiar: conjunto de a��es de regula��o da fecundidade que garanta direitos iguais de constitui��o, limita��o ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal;
II� concep��o: fus�o de um espermatoz�ide com um �vulo, resultando na forma��o de um zigoto;
III� anticoncep��o: preven��o da concep��o por bloqueio tempor�rio ou permanente da fertilidade;
IV- atividades educacionais: s�o aquelas executadas por profissional de sa�de habilitado mediante a utiliza��o de linguagem acess�vel, simples e precisa, com o objetivo de oferecer aos benefici�rios os conhecimentos necess�rios para a escolha e posterior utiliza��o do m�todo mais adequado e propiciar a reflex�o sobre temas relacionados � concep��o e � anticoncep��o, inclusive � sexualidade, podendo ser realizadas em grupo ou individualmente e permitindo a troca de informa��es e experi�ncias baseadas na viv�ncia de cada indiv�duo do grupo;
V � aconselhamento: processo de escuta ativa que pressup�e a identifica��o e acolhimento das demandas do indiv�duo ou casal relacionadas �s quest�es de planejamento familiar, preven��o das Doen�as Sexualmente Transmiss�veis/S�ndrome da Imunodefici�ncia Adquirida - DST/AIDS e outras patologias que possam interferir na concep��o/parto; e
VI � atendimento cl�nico: realizado ap�s as atividades educativas, incluindo anamnese, exame f�sico geral e ginecol�gico para subsidiar a escolha e prescri��o do m�todo mais adequado para concep��o ou anticoncep��o.
Art. 8� Os procedimentos de transplante, no �mbito da presta��o de servi�os de sa�de suplementar, dever�o submeter-se � legisla��o espec�fica vigente.
�1� Na sa�de suplementar, os candidatos a transplante de �rg�os e tecidos provenientes de doador cad�ver dever�o obrigatoriamente estar inscritos em uma das Centrais de Notifica��o, Capta��o e Distribui��o de �rg�os - CNCDO e sujeitar-se-�o ao crit�rio de fila �nica de espera e de sele��o.
�2� As entidades privadas e equipes especializadas interessadas na realiza��o de transplantes dever�o observar o regulamento t�cnico � legisla��o vigente do Minist�rio da Sa�de - que disp�e quanto � forma de autoriza��o e cadastro junto ao Sistema Nacional de Transplante -SNT.
�3� S�o compet�ncias privativas das CNCDO, dentro das fun��es de gerenciamento que lhes s�o atribu�das pela legisla��o em vigor:
II - providenciar o transporte de tecidos e �rg�os ao estabelecimento de sa�de autorizado em que se encontre o receptor. (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
III - providenciar o transporte de tecidos e �rg�os ao estabelecimento de sa�de autorizado em que se encontre o receptor.(Revogada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
Art. 9� A aten��o prestada aos portadores de transtornos mentais dever� priorizar o atendimento ambulatorial e em consult�rios, utilizando a interna��o psiqui�trica apenas como �ltimo recurso terap�utico e sempre que houver indica��o do m�dico assistente.
Par�grafo �nico. Todos os procedimentos cl�nicos ou cir�rgicos decorrentes de transtornos mentais, inclusive aqueles necess�rios ao atendimento das les�es auto-infligidas, est�o obrigatoriamente cobertos.
Art. 10 Os procedimentos necess�rios ao tratamento das complica��es cl�nicas e cir�rgicas, decorrentes de procedimentos n�o cobertos, t�m cobertura obrigat�ria quando constarem do Rol de Procedimentos e Eventos em Sa�de, respeitadas as segmenta��es e os prazos de car�ncia e Cobertura Parcial Tempor�ria � CPT.
Par�grafo �nico. Procedimentos necess�rios ao seguimento de eventos exclu�dos da cobertura, como interna��o em leito de terapia intensiva ap�s transplante n�o coberto, n�o s�o considerados tratamento de complica��es, mas parte integrante do procedimento inicial, n�o havendo obrigatoriedade de sua cobertura por parte das operadoras de planos de assist�ncia � sa�de.
Art. 11 Os procedimentos realizados por laser, radiofreq��ncia, endoscopia, laparoscopia e demais escopias somente ter�o cobertura assegurada quando assim especificados no Anexo, de acordo com a segmenta��o contratada.
Par�grafo �nico. Todas as escopias listadas no Anexo t�m igualmente assegurada a cobertura com dispositivos �pticos ou de v�deo para capta��o das imagens.
Art. 11.� Os procedimentos realizados por laser, radiofrequ�ncia, rob�tica, neuronavega��o e escopias somente ter�o cobertura assegurada quando assim especificados no Anexo I, de acordo com a segmenta��o contratada. (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
Par�grafo �nico.� Todas as escopias listadas nos anexos t�m igualmente assegurada a cobertura com dispositivos �pticos ou de v�deo para capta��o das imagens. (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
Art. 12 O atendimento deve ser assegurado�[1] independente da circunst�ncia e do local de ocorr�ncia do evento, respeitadas a segmenta��o, a �rea de atua��o e abrang�ncia, a rede de prestadores de servi�os contratada, credenciada ou referenciada da operadora de plano privado de assist�ncia � sa�de e os prazos de car�ncia estabelecidos no contrato.
Art. 13 Caso a operadora ofere�a a interna��o domiciliar em substitui��o � interna��o hospitalar, com ou sem previs�o contratual, dever� obedecer �s exig�ncias previstas nos normativos vigentes da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria- ANVISA e nas al�neas �c�, �d� e �e� do inciso II do artigo 12 da Lei n� 9.656, de 1998.
Par�grafo �nico. Nos casos em que a assist�ncia domiciliar n�o se d� em substitui��o � interna��o hospitalar, esta dever� obedecer � previs�o contratual ou � negocia��o entre as partes.
Art. 14 Nos contratos de planos individuais ou familiares, coletivos por ades�o e coletivos empresariais � obrigat�ria a cobertura dos procedimentos listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Sa�de, relacionados ou n�o com a sa�de ocupacional e acidentes de trabalho, respeitadas as segmenta��es contratadas.
� 1�� Para fins de cobertura obrigat�ria pelos planos privados de assist�ncia � sa�de, entende-se como cobertura relacionada com a sa�de ocupacional, o diagn�stico, tratamento, recupera��o e reabilita��o de doen�as relacionadas ao processo de trabalho, listadas na Portaria n� 1339/GM do Minist�rio da Sa�de.(Acrescentada dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
� 2�� Salvo disposi��o contratual em contr�rio, exclui-se da cobertura obrigat�ria a ser garantida pelas operadoras de planos privados de assist�ncia � sa�de a realiza��o dos exames m�dicos admissionais, peri�dicos, de retorno ao trabalho, de mudan�a de fun��o e demissionais. (Acrescentada dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
Art. 15 As operadoras de planos privados de assist�ncia � sa�de poder�o oferecer, por sua iniciativa, cobertura maior do que a m�nima obrigat�ria prevista nesta Resolu��o Normativa e no seu Anexo, inclusive medica��o de uso oral domiciliar.
Art. 15.� As operadoras de planos privados de assist�ncia � sa�de poder�o oferecer, por sua iniciativa, cobertura maior do que a m�nima obrigat�ria prevista nesta Resolu��o Normativa e nos seus Anexos, inclusive medica��o de uso oral domiciliar. (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
Art. 15-A.� Os procedimentos e eventos em sa�de de cobertura obrigat�ria, contemplados nesta Resolu��o Normativa e nos seus Anexos, que envolvam a coloca��o, inser��o e/ou fixa��o de �rteses, pr�teses ou outros materiais possuem cobertura igualmente assegurada de sua remo��o e/ou retirada. (Acrescentada dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
Subse��o IDo Plano-Refer�ncia Art. 16 A cobertura assistencial de que trata o plano-refer�ncia compreende todos os procedimentos cl�nicos, cir�rgicos, obst�tricos e os atendimentos de urg�ncia e emerg�ncia, na forma estabelecida no artigo 10 da Lei n� 9.656, de 1998.
�1� S�o permitidas as seguintes exclus�es assistenciais previstas no artigo 10 da Lei n� 9.656, de 1998:
I - tratamento cl�nico ou cir�rgico experimental, isto �, aqueles que:
a) empregam medicamentos, produtos para a sa�de ou t�cnicas n�o registrados/n�o regularizados no pa�s;
b) s�o considerados experimentais pelo Conselho Federal de Medicina � CFM ou pelo Conselho Federal de Odontologia- CFO; ou
c) cujas indica��es n�o constem da bula/manual registrada na ANVISA (uso off-label);
I - tratamento cl�nico ou cir�rgico experimental, isto �, aquele que: (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
a) emprega medicamentos, produtos para a sa�de ou t�cnicas n�o registrados/n�o regularizados no pa�s; (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
b) � considerado experimental pelo Conselho Federal de Medicina � CFM ou pelo Conselho Federal de Odontologia- CFO; ou (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
c) n�o possui as indica��es descritas na bula/manual registrado na ANVISA (uso off-label); (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
II - procedimentos cl�nicos ou cir�rgicos para fins est�ticos, bem como �rteses e pr�teses para o mesmo fim, ou seja, aqueles que n�o visam restaura��o parcial ou total da fun��o de �rg�o ou parte do corpo humano lesionada, seja por enfermidade, traumatismo ou anomalia cong�nita;
III - insemina��o artificial, entendida como t�cnica de reprodu��o assistida que inclui a manipula��o de o�citos e esperma para alcan�ar a fertiliza��o, por meio de inje��es de esperma intracitoplasm�ticas, transfer�ncia intrafalopiana de gameta, doa��o de o�citos, indu��o da ovula��o, concep��o p�stuma, recupera��o esperm�tica ou transfer�ncia intratub�ria do zigoto, entre outras t�cnicas;
IV - tratamento de rejuvenescimento ou de emagrecimento com finalidade est�tica, assim como em spas, cl�nicas de repouso e est�ncias hidrominerais;
V - fornecimento de medicamentos e produtos para a sa�de importados n�o nacionalizados, isto �, aqueles produzidos fora do territ�rio nacional e sem registro vigente na ANVISA;
VI - fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar, isto �, aqueles prescritos pelo m�dico assistente para administra��o em ambiente externo ao de unidade de sa�de, ressalvado o disposto no artigo 13 desta Resolu��o Normativa;
VII � fornecimento de medicamentos prescritos durante a interna��o hospitalar cuja efic�cia e/ou efetividade tenham sido reprovadas pela Comiss�o de Incorpora��o de Tecnologias do Minist�rio da Sa�de - CITEC;
VIII - fornecimento de pr�teses, �rteses e seus acess�rios n�o ligados ao ato cir�rgico;
IX � tratamentos il�citos ou anti�ticos, assim definidos sob o aspecto m�dico, ou n�o reconhecidos pelas autoridades competentes;
X - casos de cataclismos, guerras e como��es internas, quando declarados pela autoridade competente; e
XI - estabelecimentos para acolhimento de idosos e interna��es que n�o necessitem de cuidados m�dicos em ambiente hospitalar.
�1� Pr�tese � entendida como qualquer material permanente ou transit�rio que substitua total ou parcialmente um membro, �rg�o ou tecido.
�2� �rtese � entendida como qualquer material permanente ou transit�rio que auxilie as fun��es de um membro, �rg�o ou tecido, sendo n�o ligados ao ato cir�rgico os materiais cuja coloca��o ou remo��o n�o requeiram a realiza��o de ato cir�rgico.
� 2�� Pr�tese � entendida como qualquer material permanente ou transit�rio que substitua total ou parcialmente um membro, �rg�o ou tecido. (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
�3� A classifica��o dos diversos materiais utilizados pela medicina no pa�s como �rteses ou pr�teses dever� seguir lista a ser disponibilizada e atualizada periodicamente no endere�o eletr�nico da ANS na Internet (www.ans.gov.br).
� 3�� �rtese � entendida como qualquer material permanente ou transit�rio que auxilie as fun��es de um membro, �rg�o ou tecido, sendo n�o ligados ao ato cir�rgico os materiais cuja coloca��o ou remo��o n�o requeiram a realiza��o de ato cir�rgico. (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
� 4�� A classifica��o dos diversos materiais utilizados pela medicina no pa�s como �rteses ou pr�teses dever� seguir lista a ser disponibilizada e atualizada periodicamente no endere�o eletr�nico da ANS na Internet ( www.ans.gov.br ). (Acrescentado pela RN n� 262, de 01/08/2011)
Subse��o IIDo Plano Ambulatorial Art. 17 O Plano Ambulatorial compreende os atendimentos realizados em consult�rio ou em ambulat�rio, definidos e listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Sa�de, n�o incluindo interna��o hospitalar ou procedimentos para fins de diagn�stico ou terapia que, embora prescindam de interna��o, demandem o apoio de estrutura hospitalar por per�odo superior a 12 (doze) horas, ou servi�os como unidade de terapia intensiva e unidades similares, observadas as seguintes exig�ncias:
I - cobertura de consultas m�dicas em n�mero ilimitado em cl�nicas b�sicas e especializadas (especialidades m�dicas), inclusive obst�trica para pr�-natal, reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina � CFM;
II - cobertura de servi�os de apoio diagn�stico, tratamentos e demais procedimentos ambulatoriais, incluindo procedimentos cir�rgicos ambulatoriais solicitados pelo m�dico ou cirurgi�o dentista assistente, mesmo quando realizados em ambiente hospitalar, desde que n�o se caracterize como interna��o conforme preceitua o caput deste artigo;
III - cobertura de medicamentos registrados/regularizados na ANVISA, utilizados nos procedimentos diagn�sticos e terap�uticos contemplados no Anexo e nos artigos desta Resolu��o Normativa;
III - cobertura de medicamentos registrados/regularizados na ANVISA, utilizados nos procedimentos diagn�sticos e terap�uticos contemplados nos Anexos e nos artigos desta Resolu��o Normativa; (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
�IV � cobertura de consulta e sess�es com nutricionista, fonoaudi�logo, terapeuta ocupacional e psic�logo de acordo com o estabelecido no Anexo desta Resolu��o Normativa e nas Diretrizes de Utiliza��o na forma estabelecida pelo artigo 22.
IV � cobertura de consulta ou sess�es com nutricionista, fonoaudi�logo, terapeuta ocupacional e psic�logo de acordo com o estabelecido nos Anexos desta Resolu��o Normativa.(Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
V - cobertura de psicoterapia de acordo com o n�mero de sess�es estabelecido no Anexo desta Resolu��o Normativa e nas Diretrizes de Utiliza��o na forma estabelecida pelo artigo 22, que poder� ser realizada tanto por psic�logo como por m�dico devidamente habilitados;
V - cobertura de psicoterapia de acordo com o n�mero de sess�es estabelecido nos Anexos desta Resolu��o Normativa, que poder� ser realizada tanto por psic�logo como por m�dico devidamente habilitados; (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
VI � cobertura dos procedimentos de reeduca��o e reabilita��o f�sica listados no Anexo desta Resolu��o Normativa, que podem ser realizados tanto por fisiatra como por fisioterapeuta, em n�mero ilimitado de sess�es por ano;
VI � cobertura dos procedimentos de reeduca��o e reabilita��o f�sica listados nos Anexos desta Resolu��o Normativa, que podem ser realizados tanto por fisiatra como por fisioterapeuta, em n�mero ilimitado de sess�es por ano; (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
VII - cobertura das a��es de planejamento familiar, listadas no Anexo desta Resolu��o, para segmenta��o ambulatorial;
VII - cobertura das a��es de planejamento familiar, listadas no Anexo I desta Resolu��o, para segmenta��o ambulatorial; (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
VIII - cobertura de atendimentos caracterizados como de urg�ncia e emerg�ncia conforme resolu��o espec�fica vigente sobre o tema;
IX - cobertura de remo��o, depois de realizados os atendimentos classificados como urg�ncia ou emerg�ncia, quando caracterizada pelo m�dico assistente a falta de recursos oferecidos pela unidade para a continuidade da aten��o ao paciente ou pela necessidade de interna��o;
X � cobertura de hemodi�lise e di�lise peritonial - CAPD;
XI � cobertura de quimioterapia oncol�gica ambulatorial, entendida como aquela baseada na administra��o de medicamentos para tratamento do c�ncer, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes que, independentemente da via de administra��o e da classe terap�utica necessitem, conforme prescri��o do m�dico assistente, ser administrados sob interven��o ou supervis�o direta de profissionais de sa�de dentro de estabelecimento de Sa�de;
XII � cobertura dos procedimentos de radioterapia listados no Anexo desta Resolu��o para a segmenta��o ambulatorial;
XII � cobertura dos procedimentos de radioterapia listados no Anexo I desta Resolu��o para a segmenta��o ambulatorial; (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
�XIII � cobertura dos procedimentos de hemodin�mica ambulatoriais que prescindam de interna��o e de apoio de estrutura hospitalar por per�odo superior a 12 (doze) horas, unidade de terapia intensiva e unidades similares e que estejam descritos no segmento ambulatorial do Anexo desta Resolu��o Normativa;
XIII � cobertura dos procedimentos de hemodin�mica ambulatoriais que prescindam de interna��o e de apoio de estrutura hospitalar por per�odo superior a 12 (doze) horas, unidade de terapia intensiva e unidades similares e que estejam descritos no segmento ambulatorial do Anexo I desta Resolu��o Normativa; (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
XIV � cobertura de hemoterapia ambulatorial; e
�XV � cobertura das cirurgias oftalmol�gicas ambulatoriais listadas no Anexo desta Resolu��o.
XV � cobertura das cirurgias oftalmol�gicas ambulatoriais listadas nos Anexos desta Resolu��o. (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
�1� Para fins da cobertura prevista no inciso XI, definem-se adjuvantes como medicamentos empregados de forma associada aos quimioter�picos citost�ticos com a finalidade de intensificar seu desempenho ou de atuar de forma sin�rgica ao tratamento.
��2� Para fins de aplica��o do artigo 10 da Lei n� 9.656, de 1998 � permitida, para a segmenta��o ambulatorial, a exclus�o de:
�I - procedimentos que exijam forma de anestesia diversa da anestesia local, seda��o ou bloqueio;
�II - quimioterapia oncol�gica intra-tecal ou que demande interna��o; e
�III - emboliza��es.
Subse��o IIIDo Plano Hospitalar Art. 18 O Plano Hospitalar compreende os atendimentos realizados em todas as modalidades de interna��o hospitalar e os atendimentos caracterizados como de urg�ncia e emerg�ncia, conforme Resolu��o espec�fica vigente, n�o incluindo atendimentos ambulatoriais para fins de diagn�stico, terapia ou recupera��o, ressalvado o disposto no inciso X deste artigo, observadas as seguintes exig�ncias:
�I - cobertura, em n�mero ilimitado de dias, de todas as modalidades de interna��o hospitalar;
II - quando houver previs�o de utiliza��o de mecanismos financeiros de regula��o dispostos em contrato, para interna��es hospitalares, deve-se observar:
�a) nos casos em que o contrato preveja co-participa��o ou franquia para interna��o, a mesma regra deve ser estabelecida para todas as especialidades m�dicas inclusive para as interna��es psiqui�tricas; e (Revogado pela RN n� 262, de 01/08/2011)
�b) excepcionalmente, pode ser estabelecida co-participa��o, crescente ou n�o, somente para interna��es psiqui�tricas, entretanto, esta s� poder� ser aplicada quando ultrapassados 30 (trinta) dias de interna��o no transcorrer de 1 (um) ano de contrato; (Revogado pela RN n� 262, de 01/08/2011)
II - quando houver previs�o de mecanismo financeiro de regula��o disposto em contrato para interna��es hospitalares, o referido mecanismo aplica-se para todas as especialidades m�dicas inclusive para as interna��es psiqui�tricas; (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
III � cobertura de hospital-dia para transtornos mentais, de acordo com as Diretrizes de Utiliza��o na forma estabelecida pelo artigo 22;
III � cobertura de hospital-dia para transtornos mentais, de acordo com as Diretrizes de Utiliza��o estabelecidas no Anexo II desta Resolu��o; (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
IV - cobertura de transplantes listados no Anexo desta Resolu��o Normativa, e dos procedimentos a eles vinculados, incluindo:
IV - cobertura de transplantes listados nos Anexos desta Resolu��o Normativa, e dos procedimentos a eles vinculados, incluindo: (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
�a) as despesas assistenciais com doadores vivos;
a) as despesas assistenciais com doadores vivos, as quais est�o sob expensas da operadora de planos privados de assist�ncia � sa�de do benefici�rio receptor; (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
�b) os medicamentos utilizados durante a interna��o;
�c) o acompanhamento cl�nico no p�s-operat�rio imediato e tardio, exceto medicamentos de manuten��o; e
�d) as despesas com capta��o, transporte e preserva��o dos �rg�os na forma de ressarcimento ao SUS;
�V - cobertura do atendimento por outros profissionais de sa�de, de forma ilimitada durante o per�odo de interna��o hospitalar, quando indicado pelo m�dico assistente;
�VI -�cobertura de �rteses e pr�teses ligadas aos atos cir�rgicos listados no Anexo desta Resolu��o;
VI � cobertura de �rteses e pr�teses ligadas aos atos cir�rgicos listados nos Anexos desta Resolu��o; (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
�VII - cobertura das despesas relativas a um acompanhante, que incluem:
VII -cobertura das despesas, incluindo alimenta��o e acomoda��o, relativas ao acompanhante, salvo contra-indica��o do m�dico ou cirurgi�o dentista assistente, nos seguintes casos: (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
�a) acomoda��o e alimenta��o necess�rias � perman�ncia do acompanhante, para crian�as e adolescentes menores de 18 anos;
a)��� crian�as e adolescentes menores de 18 anos; (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
�b) acomoda��o e alimenta��o, conforme indica��o do m�dico ou cirurgi�o dentista assistente e legisla��es vigentes, para acompanhantes de idosos a partir do 60 anos de idade, e pessoas portadoras de defici�ncias.
b)��� idosos a partir do 60 anos de idade; e (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
c) pessoas portadoras de defici�ncias. (Acrescentado pela RN n� 262, de 01/08/2011)
�VIII - cobertura dos procedimentos cir�rgicos buco-maxilo-faciais listados no Anexo desta Resolu��o, para a segmenta��o hospitalar, conforme disposto no artigo 4� desta Resolu��o Normativa, incluindo a solicita��o de exames complementares e o fornecimento de medicamentos, anest�sicos, gases medicinais, transfus�es, assist�ncia de enfermagem, alimenta��o, �rteses, pr�teses e demais materiais ligados ao ato cir�rgico utilizados durante o per�odo de interna��o hospitalar;
VIII - cobertura dos procedimentos cir�rgicos buco-maxilo-faciais listados nos Anexos desta Resolu��o, para a segmenta��o hospitalar, conforme disposto no artigo 4� desta Resolu��o Normativa, incluindo a solicita��o de exames complementares e o fornecimento de medicamentos, anest�sicos, gases medicinais, transfus�es, assist�ncia de enfermagem, alimenta��o, �rteses, pr�teses e demais materiais ligados ao ato cir�rgico utilizados durante o per�odo de interna��o hospitalar; (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
�IX � cobertura da estrutura hospitalar necess�ria � realiza��o dos procedimentos odontol�gicos pass�veis de realiza��o ambulatorial, mas que por imperativo cl�nico necessitem de interna��o hospitalar, incluindo exames complementares e o fornecimento de medicamentos, anest�sicos, gases medicinais, transfus�es, assist�ncia de enfermagem e alimenta��o utilizados durante o per�odo de interna��o hospitalar;
IX � cobertura da estrutura hospitalar necess�ria � realiza��o dos procedimentos odontol�gicos pass�veis de realiza��o ambulatorial, mas que por imperativo cl�nico necessitem de interna��o hospitalar, com equipe de sa�de necess�ria � complexidade do caso, incluindo exames complementares e o fornecimento de medicamentos, anest�sicos, gases medicinais, transfus�es, assist�ncia de enfermagem e alimenta��o utilizados durante o per�odo de interna��o hospitalar; (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
�X - cobertura obrigat�ria para os seguintes procedimentos considerados especiais cuja necessidade esteja relacionada � continuidade da assist�ncia prestada em n�vel de interna��o hospitalar:
X - cobertura obrigat�ria para os seguintes procedimentos considerados especiais cuja necessidade esteja relacionada � continuidade da assist�ncia prestada em n�vel de interna��o hospitalar: (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
�a) hemodi�lise e di�lise peritonial - CAPD;
�b) quimioterapia oncol�gica ambulatorial, como definida no artigo 17, inciso XI, desta Resolu��o;
�c) procedimentos radioter�picos previstos no Anexo desta Resolu��o para as segmenta��es ambulatorial e hospitalar;
c) procedimentos radioter�picos previstos no Anexo I desta Resolu��o para as segmenta��es ambulatorial e hospitalar; (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
�d) hemoterapia;
�e) nutri��o parenteral ou enteral;
�f) procedimentos diagn�sticos e terap�uticos em hemodin�mica descritos no Anexo desta Resolu��o Normativa;
f) procedimentos diagn�sticos e terap�uticos em hemodin�mica descritos nos Anexos desta Resolu��o Normativa; (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
�g) emboliza��es listadas no Anexo�desta Resolu��o Normativa;
g) emboliza��es listadas nos Anexos desta Resolu��o Normativa; (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
�h) radiologia intervencionista;
�i) exames pr�-anest�sicos ou pr�-cir�rgicos;
�j) procedimentos de reeduca��o e reabilita��o f�sica listados no Anexo desta Resolu��o Normativa; e
j) procedimentos de reeduca��o e reabilita��o f�sica listados nos Anexos desta Resolu��o Normativa; e (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
�k) acompanhamento cl�nico no p�s-operat�rio imediato e tardio dos pacientes submetidos aos transplantes listados no Anexo, exceto fornecimento de medica��o de manuten��o.
k) acompanhamento cl�nico no p�s-operat�rio imediato e tardio dos pacientes submetidos aos transplantes listados nos Anexos, exceto fornecimento de medica��o de manuten��o.(Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
��1� Para fins do disposto no inciso III deste artigo, entende-se hospital-dia para transtornos mentais como recurso intermedi�rio entre a interna��o e o ambulat�rio, que deve desenvolver programas de aten��o e cuidados intensivos por equipe multiprofissional, visando substituir a interna��o convencional, e proporcionando ao benefici�rio a mesma amplitude de cobertura oferecida em regime de interna��o hospitalar.
��2� Para fins do disposto no inciso VI deste artigo, deve ser observado o seguinte:
�I - cabe ao m�dico ou cirurgi�o dentista assistente a prerrogativa de determinar as caracter�sticas (tipo, mat�ria-prima e dimens�es) das �rteses, pr�teses e materiais especiais � OPME necess�rios � execu��o dos procedimentos contidos no Anexo desta Resolu��o Normativa;
I - cabe ao m�dico ou cirurgi�o dentista assistente a prerrogativa de determinar as caracter�sticas (tipo, mat�ria-prima e dimens�es) das �rteses, pr�teses e materiais especiais � OPME necess�rios � execu��o dos procedimentos contidos nos Anexos desta Resolu��o Normativa; (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
�II - o profissional requisitante deve, quando assim solicitado pela operadora de plano privado de assist�ncia � sa�de, justificar clinicamente a sua indica��o e oferecer pelo menos 03 (tr�s) marcas de produtos de fabricantes diferentes, quando dispon�veis, dentre aquelas regularizadas junto � ANVISA, que atendam �s caracter�sticas especificadas; e
�III - em caso de diverg�ncia entre o profissional requisitante e a operadora, a decis�o caber� a um profissional escolhido de comum acordo entre as partes, com as despesas arcadas pela operadora.
III - em caso de diverg�ncia cl�nica entre o profissional requisitante e a operadora, a decis�o caber� a um profissional escolhido de comum acordo entre as partes, com as despesas arcadas pela operadora. (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
��3� Para fins do disposto no inciso IX deste artigo, o imperativo cl�nico caracteriza-se pelos atos que se imp�em em fun��o das necessidades do benefici�rio, com vistas � diminui��o dos riscos decorrentes de uma interven��o.
� 3�� Para fins do disposto no inciso IX deste artigo, o imperativo cl�nico caracteriza-se pelos atos que se imp�em em fun��o das necessidades do benefici�rio, com vistas � diminui��o dos riscos decorrentes de uma interven��o, observadas as seguintes regras: (Reda��o dada pela RN n� 262, de 01/08/2011)
I - em se tratando de atendimento odontol�gico, o cirurgi�o-dentista assistente e/ou o m�dico assistente ir� avaliar e justificar a necessidade do suporte hospitalar para a realiza��o do procedimento odontol�gico, com o objetivo de garantir maior seguran�a ao paciente, assegurando as condi��es adequadas para a execu��o dos procedimentos, assumindo as responsabilidades t�cnicas e legais pelos atos praticados; e (Acrescentado pela RN n� 262, de 01/08/2011)
II - os honor�rios do cirurgi�o-dentista e os materiais odontol�gicos utilizados na execu��o dos procedimentos odontol�gicos ambulatoriais que, nas situa��es de imperativo cl�nico, necessitem ser realizados em ambiente hospitalar, n�o est�o inclu�dos na cobertura da segmenta��o hospitalar e plano refer�ncia. (Acrescentado pela RN n� 262, de 01/08/2011)
��4� Ainda para fins do disposto no inciso IX deste artigo: (Revogado pela RN n� 262, de 01/08/2011)
�I - em se tratando de atendimento odontol�gico, o cirurgi�o-dentista assistente e/ou o m�dico assistente ir� avaliar e justificar a necessidade do suporte hospitalar para a realiza��o do procedimento odontol�gico, com o objetivo de garantir maior seguran�a ao paciente, assegurando as condi��es adequadas para a execu��o dos procedimentos, assumindo as responsabilidades t�cnicas e legais pelos atos praticados; e (Revogado pela RN n� 262, de 01/08/2011)
�II - os honor�rios do cirurgi�o-dentista e os materiais odontol�gicos utilizados na execu��o dos procedimentos odontol�gicos ambulatoriais que, nas situa��es de imperativo cl�nico, necessitem ser realizados em ambiente hospitalar, n�o est�o inclu�dos na cobertura da segmenta��o hospitalar e plano refer�ncia. (Revogado pela RN n� 262, de 01/08/2011)
� 5�� Para fins do disposto no inciso II deste artigo, � permitida a fixa��o de co-participa��o, crescente ou n�o, no limite m�ximo de 50% (cinq�enta por cento) do valor contratualizado com o prestador, para as hip�teses de cobertura por interna��es psiqui�tricas cujo prazo exceda a 30 (trinta) dias por ano de contrato. (Acrescentado pela RN n� 262, de 01/08/2011)
�Subse��o IVDo Plano Hospitalar com Obstetr�cia Art. 19 O Plano Hospitalar com Obstetr�cia compreende toda a cobertura definida no artigo 18 desta Resolu��o, acrescida dos procedimentos relativos ao pr�-natal, da assist�ncia ao parto e puerp�rio, observadas as seguintes exig�ncias:
I � cobertura das despesas, conforme indica��o do m�dico assistente e legisla��es vigentes, relativas a um acompanhante indicado pela mulher durante o trabalho de parto, parto e p�s-parto imediato, conforme assegurado pela Lei 11.108, de 7 de abril de 2005, ou outra que venha substitu�-la;
I � cobertura das despesas, incluindo paramenta��o, acomoda��o e alimenta��o, relativas ao acompanhante indicado pela mulher durante:
a) pr�-parto;
c) p�s-parto imediato por 48 horas, salvo contra-indica��o do m�dico assistente ou at� 10 dias, quando indicado pelo m�dico assistente;
II - cobertura assistencial ao rec�m-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, durante os primeiros 30 (trinta) dias ap�s o parto; e
II - cobertura assistencial ao rec�m-nascido, filho natural ou adotivo do benefici�rio, ou de seu dependente, durante os primeiros 30 (trinta) dias ap�s o parto; e
III � op��o de inscri��o assegurada ao rec�m-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, como dependente, isento do cumprimento dos per�odos de car�ncia, desde que a inscri��o ocorra no prazo m�ximo de 30 (trinta) dias do nascimento ou ado��o.
III � op��o de inscri��o assegurada ao rec�m-nascido, filho natural ou adotivo do benefici�rio, como dependente, isento do cumprimento dos per�odos de car�ncia, desde que a inscri��o ocorra no prazo m�ximo de 30 (trinta) dias do nascimento ou ado��o.
�1� Para fins do disposto no inciso I deste artigo, entende-se p�s-parto imediato como as primeiras 24 (vinte e quatro) horas ap�s o parto. (Revogado pela RN n� 262, de 01/08/2011)
��2� Para fins de cobertura do parto normal listado no Anexo , este procedimento poder� ser realizado por enfermeiro obst�trico habilitado, conforme legisla��o vigente, de acordo com o artigo 4� desta Resolu��o.
� 2�� Para fins de cobertura do parto normal listado nos Anexos, este procedimento poder� ser realizado por enfermeiro obst�trico habilitado, conforme legisla��o vigente, de acordo com o artigo 4� desta Resolu��o. (Acrescentado pela RN n� 262, de 01/08/2011)
�Subse��o VDo Plano Odontol�gico
Art. 20 O Plano Odontol�gico compreende a cobertura de todos os procedimentos listados no Anexo desta Resolu��o Normativa para a segmenta��o odontol�gica.
Art. 20.� O Plano Odontol�gico compreende a cobertura de todos os procedimentos listados no Anexo I desta Resolu��o Normativa para a segmenta��o odontol�gica. (Reda��o dada�pela RN n� 262, de 01/08/2011)
��1� Os procedimentos buco-maxilo-faciais que necessitarem de interna��o hospitalar n�o est�o cobertos pelos planos odontol�gicos, por�m t�m cobertura obrigat�ria no plano de segmenta��o hospitalar e plano-refer�ncia.
��2� Nas situa��es em que, por imperativo cl�nico, o atendimento odontol�gico necessite de suporte hospitalar para a sua realiza��o, apenas os materiais odontol�gicos e honor�rios referentes aos procedimentos listados no Anexo�para a segmenta��o odontol�gica dever�o ser cobertos pelos planos odontol�gicos.
� 2�� Nas situa��es em que, por imperativo cl�nico, o atendimento odontol�gico necessite de suporte hospitalar para a sua realiza��o, apenas os materiais odontol�gicos e honor�rios referentes aos procedimentos listados no Anexo I para a segmenta��o odontol�gica dever�o ser cobertos pelos planos odontol�gicos. (Reda��o dada�pela RN n� 262, de 01/08/2011)
� 3�� � obrigat�ria a cobertura dos atendimentos caracterizados como urg�ncia e emerg�ncia, conforme normas espec�ficas vigentes sobre o tema.(Acrescentado pela RN n� 262, de 01/08/2011)�
Art. 21 O Rol de Procedimentos e Eventos em Sa�de dever� ser revisto periodicamente a cada 2 (dois) anos, podendo ser atualizado a qualquer tempo, segundo crit�rios da ANS.�
Art. 22 As Diretrizes de Utiliza��o (DUT) e as Diretrizes Cl�nicas (DC) que definir�o crit�rios para a obrigatoriedade de cobertura de alguns procedimentos listados no Anexo desta Resolu��o Normativa ser�o previstas em Instru��o Normativa da Diretoria de Normas e Habilita��o dos Produtos � DIPRO�[2]� a ser publicada para este fim. (Revogado pela RN n� 262, de 01/08/2011)
�Art. 23 Esta Resolu��o Normativa, bem como seu Anexo estar�o dispon�veis para consulta e c�pia no endere�o eletr�nico da ANS na Internet (www.ans.gov.br).
Art. 23.� Esta Resolu��o Normativa e seus Anexos estar�o dispon�veis para consulta e c�pia no endere�o eletr�nico da ANS na Internet (www.ans.gov.br). (Reda��o dada�pela RN n� 262, de 01/08/2011)
�Art. 24 Ficam revogadas a RN n� 192, de 27 de maio de 2009, RN n� 167, de 9 de janeiro de 2008, RN n� 154, de 5 de junho de 2007, as Resolu��es do Conselho de Sa�de Suplementar � CONSU n� 11, de 4 de novembro de 1998, CONSU n�12, de 4 de novembro de 1998.
�Art. 25 Esta resolu��o entra em vigor no dia 7 de junho de 2010.
ALFREDO LUIZ DE ALMEIDA CARDOSODiretor � Presidente Substituto
- ANEXO -�
ANEXO�DA RN N� 211, DE 2010.
O ANEXO DA RN N� 261, DE 2011, ALTEROU O ANEXO DA RN 211.
�A RN N� 262, DE 2011, ENTRAR� EM VIGOR NO DIA 1� DE JANEIRO DE 2012, E SEU O ANEXO I�SUBSTITUIR� O ANEXO DA RN 211; AL�M DISSO, A RN N� 262, DE 2011, ACRESCENTAR� ��RN N� 211 O ANEXO II E O ANEXO III.
�Correla��es da RN n� 211:�
Centrais de Notifica��o, Capta��o e Distribui��o de �rg�os - CNCDO
Conselho Federal de Medicina � CFM
Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria- ANVISA
Comiss�o de Incorpora��o de Tecnologias do Minist�rio da Sa�de - CITEC
CONSU n� 10, de 1998
CONSU n� 11, de 1998
CONSU N� 12, DE 1998
CONSU n� 13, de 1998
RDC n.� 21, de 2000
RN n� 09, de 2002
S�MULA NORMATIVA N� 2, de 2002
S�MULA NORMATIVA N� 3, de 2003
S�MULA NORMATIVA N� 7, de 2005
Lei n� 11.108, de 7 de abril de 2005
S�MULA NORMATIVA N� 10, de 2006
S�MULA NORMATIVA N� 11, de 2007
S�MULA NORMATIVA N� 16, de 2011
RN n� 259, de 17/06/2011� [3], alterada pela RN n� 268, de 02/09/2011
RN n� 262, de 01/08/2011
A RN n� 211 foi ALTERADA pela:
RN n� 261, de 28/07/2011
E, a partir da vig�ncia da RN n� 262, a RN n� 211 ser� alterada pela:
RN n� 262, de 01/08/2011, que entrar� em vig�ncia em 01/01/2012
[Voltar]�
�A RN n� 211 REVOGOU:�
CONSU n�12, de 1998
RN n� 154, de 2007
RN n� 167, de 2008
RN n� 192, de 2009
�A RN n� 211 foi detalhada e complementada�pela:
IN/DIPRO N� 25, DE 2010
IN/DIOPE N� 41, DE 2010
RN n� 259, de 17/06/2011�[3], alterada pela RN n� 268, de 02/09/2011
�NDICE�DA RN n� 211
�-�DAS DISPOSI��ES PRELIMINARES Se��o I �- Do Objeto
Se��o II �- Dos Princ�pios de Aten��o � Sa�de na Sa�de Suplementar
�- DAS DISPOSI��ES GERAIS Se��o �nica �- Das Coberturas Assistenciais
Subse��o I �- Do Plano-Refer�ncia
Subse��o II �- Do Plano Ambulatorial
�- DAS DISPOSI��ES FINAIS
[1]� A RN n� 259, de 17/06/2011, disp�s sobre a garantia de atendimento dos benefici�rios de plano privado de assist�ncia � sa�de, inclusive estabelecendo prazos m�ximos para atendimento (art. 3�).
[2] IN/DIPRO N� 25
[3] RN n� 259, de 28/07/2011, alterada pela RN n� 268, de 02/09/2011:
Art. 16� Esta RN entra em vigor 90 (noventa) dias ap�s a data de sua publica��o."
[Voltar] [*] A RN N� 262, DE 2011, QUE ENTROU EM VIGOR NO DIA 1� DE JANEIRO DE 2012, ALTEROU ESTA VERS�O DA RN N� 211 A PARTIR DE SUA VIG�NCIA:
"Art. 1�� A presente Resolu��o Normativa � RN atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Sa�de previstos na RN n� 211, de 11 de janeiro de 2010....Art. 7�� Esta Resolu��o entra em vigor no dia 1� de janeiro de 2012."