Source: https://campomagro.pr.leg.br/Atos%20Oficiais/leis/leis-2005
Timestamp: 2020-07-14 00:06:26+00:00
Document Index: 104930731

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 6', 'artigo 7', 'artigo 12', 'artigo 22', 'artigo 23', 'artigo 24', 'artigo 32', 'artigo 36', 'artigo 6', 'artigo 2', 'artigo 145', 'artigo 2']

Leis de 2005 — Câmara Municipal
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SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Educação.
por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h37
LEI-343-.-2005.pdf — Documento PDF, 546 KB (560004 bytes)
SÚMULA: Altera a redação da alínea b, do Art. 3° da Lei Municipal nº 307/2004 .
LEI-344-.-2005.pdf — Documento PDF, 140 KB (144038 bytes)
por EXECUTIVO — última modificação 03/02/2020 10h42
Lei 345.pdf — Documento PDF, 721 KB (738869 bytes)
SÚMULA: Altera a Lei n° 250/2003, para adequação da Tabela Salarial Geral disposta na Lei n.°122/2000, de acordo com a Medida Provisória n.° 248, de 20 de abril de 2005.
LEI-346-.-2005.pdf — Documento PDF, 418 KB (428596 bytes)
SÚMULA: Institui a Semana Municipal de Incentivo a Leitura.
por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h37
LEI-347-.-2005.pdf — Documento PDF, 155 KB (159477 bytes)
SÚMULA: Altera o inciso I do artigo 2°, o parágrafo 7° e se u inciso I do artigo 4°, o parágrafo 2° do artigo 6°, os parágrafos 2°, 8° e 9° do artigo 7°, o caput do artigo 12, o inciso II do parágrafo 2° do artigo 22, o parágrafo único do artigo 23 ...
o caput e os incisos I, II, III, IV e V do artigo 24, o caput do artigo 32, o caput do artigo 36, todos da Lei 178/2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Campo Magro, Estado do Paraná.
LEI-348-.-2005.pdf — Documento PDF, 909 KB (930979 bytes)
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica.
LEI-349-.-2005.pdf — Documento PDF, 149 KB (153008 bytes)
SÚMULA: Dispoe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para a exercício de 2006 do Município de Campo Magro e dá outras providências.
LEI-350-.-2005.pdf — Documento PDF, 10.75 MB (11273145 bytes)
SÚMULA: Altera o parágrafo 2°, do artigo 6° da Lei 348/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Campo Magro, Estado do Paraná.
por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h38
LEI-351-.-2005.pdf — Documento PDF, 166 KB (170959 bytes)
por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h38
LEI-352-.-2005.pdf — Documento PDF, 148 KB (152138 bytes)
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município De Campo Magro para o exercício de 2005.
LEI-353-.-2005.pdf — Documento PDF, 230 KB (235527 bytes)
SÚMULA: Institui a Semana Municipal de Trânsito.
LEI-354-.-2005.pdf — Documento PDF, 182 KB (187292 bytes)
LEI-356-.-2005.pdf — Documento PDF, 143 KB (146949 bytes)
SÚMULA : Dispõe sobre a abertura de Crédito especial. autorizada pela Lei N° 330/04.
LEI-357-.-2005.pdf — Documento PDF, 167 KB (171665 bytes)
SÚMULA: Altera a redação do item 1 do artigo 2° da Lei Municipal n° 353/2005 na forma que dispõe.
LEI-358-.-2005.pdf — Documento PDF, 205 KB (210331 bytes)
SÚMULA: Altera a redação do art. 2°. da Lei 345/2005, incluindo o item 2, na forma que dispõe.
LEI-359-.-2005.pdf — Documento PDF, 159 KB (163272 bytes)
SÚMULA: Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa e revogam dispositivos das leis municipais n° 118 de 02 de maio de 2000 e 238 de 16 de dezembro de 2002.
LEI-360-.-2005.pdf — Documento PDF, 1.45 MB (1516675 bytes)
SÚMULA: Dispõe sobre a criação de cargos, alteração de tabela salarial e padrões de vencimentos.
LEI-361-.-2005.pdf — Documento PDF, 1.14 MB (1197138 bytes)
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, na forma que especifica.
LEI-362-.-2005.pdf — Documento PDF, 177 KB (182194 bytes)
SÚMULA: Dispõe sobre a taxa de cobrança de Contribuição de Melhoria, conforme artigos 81 e 82 da Lei n° 5.172/66 (CTN), artigo 145, inciso III, da Constituição Federal/88, revogando a Lei Municipal n° 123/200, e artigos do 'Capítulo X' ...
da Lei Municipal n° 036/97, e dá outras providências.
LEI-363-.-2005.pdf — Documento PDF, 871 KB (892192 bytes)
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Crédito especial, autorizada pela Lei 330/04.
LEI-364-.-2005.pdf — Documento PDF, 175 KB (179298 bytes)
LEI-365-.-2005.pdf — Documento PDF, 133 KB (136335 bytes)
LEI-366-.-2005.pdf — Documento PDF, 174 KB (178684 bytes)
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Paraná Banco.
LEI-367-.-2005.pdf — Documento PDF, 161 KB (165655 bytes)
LEI-368-.-2005.pdf — Documento PDF, 169 KB (173494 bytes)
LEI-369-.-2005.pdf — Documento PDF, 145 KB (148896 bytes)
SÚMULA: Altera a redação do item 1 do artigo 2° da lei Municipal que 353/2005 na forma dispõe.
por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h39
LEI-371-.-2005.pdf — Documento PDF, 144 KB (148251 bytes)
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Campo Magro a constituir com outros Municípios do Paraná o CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP, ratifica o Protocolo de Intenções e dá outras providências.
por -- — última modificação 31/10/2019 10h39
LEI-372-.-2005.pdf — Documento PDF, 276 KB (283193 bytes)
por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h39
LEI-373-.-2005.pdf — Documento PDF, 131 KB (134781 bytes)
LEI-374-.-2005.pdf — Documento PDF, 160 KB (164541 bytes)
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campo Magro, para o período de 2006 à 2009 e dá outras providências.
LEI-375-.-2005.pdf — Documento PDF, 5.56 MB (5827910 bytes)
SÚMULA: Institui na Rede Municipal de Ensino, o Programa Cuidado com os Dentes.
LEI-376-.-2005.pdf — Documento PDF, 260 KB (267119 bytes)
SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAMPO MAGRO para o Exercício de 2006.
LEI-377-.-2005.pdf — Documento PDF, 1.65 MB (1727192 bytes)
SÚMULA: Dispõe sobre a Criação de Cursos Profissionalizantes no Município de Campo Magro, e dá outras providências.
LEI-378-.-2005.pdf — Documento PDF, 213 KB (218992 bytes)