Source: http://melhor-advogado-do-brasil11974.blogzet.com/new-passo-a-passo-mapa-para-bichara-l-cio-funaro-4802155
Timestamp: 2018-09-22 17:22:29+00:00
Document Index: 91763656

Matched Legal Cases: ['artigo 193', 'artigo 7', 'artigo 11', 'Artigo 194', 'artigo 193', 'Artigo 195']

Na perícia, cabe ao expert analisar o caso concreto e enquadrar ou não a atividade saiba como perigosa, devendo ser considerados crité especialmenterios té especialmentecnicos e de razoabilidade, tendo a reiterada jurisprudência trabalhista consolidado qual a exposição eventual ou em tempo extramente reduzido nãeste gera direito ao pagamento do adicional por periculosidade. Senão vejamos as diretrizes do inciso I da Súmula 364 do TST:
Berbel era um dos sócios do Emprego Bichara Advogados, que participou da criação dos fundos por investimento usados de modo a "mascarar" este dé especialmenteficit existente pelo Postalis, segundo relatório da própria Previc obtido pelo Valor.
Apesar das manifestações contrárias, Taniguchi afirma qual a questão só manter-seá esgotada quando for analisada pelo Supremo, qual já admitiu, em 2010, de que nãeste incide contribuição previdenciária até exatamente pelo pagamento do vale-transporte em dinheiro.
Assim, o artigo 193 da CLT informa as linhas gerais para a percepçãeste por adicional do periculosidade, remetendo a enumeraçãeste especíVive acerca DE atividades perigosas à posterior regulamentação especíTeimavive pelo Ministério do Manejorefregatráfego e Emprego - MTE, que, hodiernamente, verifica-se na Norma Regulamentar - NR nº 16.
De toda sorte, recorde-se que, conforme dicção do artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal, e do artigo 11 da CLT, deve-se em algum momento respeitar as prescrições bienal (prescrição total dos créditos depois de decorridos 2 anos do tfoirmino do contrato) e qüinqüenal (prescrição parcial Destes créditos, somente subsistindo as parcelas retroativas a cinco anos contados a partir do ajuizamento de proceder).
Artigo 194 - O direto do empregado ao adicional de insalubridade ou por periculosidade cessará utilizando a eliminação do perigo à tua saúde ou integridade física, nos Teor desta Seção e das normas expedidas pelo Ministé especialmenterio do Trabalho.
Outro novidades aspecto importante do adicional por periculosidade é a impossibilidade do sua cumulação usando o adicional por insalubridade, cabendo ao empregado, em caso de coexistência por situações perigosas e insalubres de manejorefregatráfego, a escolha entre 1 dos adicionais, conforme reza o § 2º do artigo 193 da CLT, transcrito:
§ 2º Argüida em juízo insalubridade ou periculosidade, mesmo que por empregado, mesmo que por sindicato em benefício por grupo por associados, este juiz escolherá perito habilitado na MANEIRA deste artigo e onde nãeste houver, requisitará perícia ao órgão competente do Ministério do manejorefregatráfego.
Artigo 195 - A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministfoirio do manejorefregatráfego, far-se-ãeste atravé especialmentes por perícia a cargo de Mé especialmentedico do Trabalho ou Engenheiro do Produção, registrada pelo Ministfoirio do Manejorefregatráfego.
O benefício de alimentaçãeste para este trabalhador, quando concedido em dinheiro ou ticket, integra a remuneraçãeste.
Este Postalis estruturou no final do ano passado quatro fundos por investimento em direitos creditórios não padronizados (FIDC NP) de modo a reaver perdas obtidas usando fundos compostos por ativos que entraram em 'default' e de que geraram prejuízos à entidade nos últimos anos. A Intrader é a administradora fiduciária Destes quatro fundos estruturados, e as gestoras Jive, Cadence e Novero sãeste as responsáveis pela recuperaçãeste dos ativos. ESTES ativos que compõem os quatro fundos estavam marcados a zero na constituiçãeste Destes veículos, porém eles perfaziam um valor de R$ 2,4 bilhões previamente dos 'defaults'.