Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2011/52/extractos.asp
Timestamp: 2013-05-20 00:17:59+00:00
Document Index: 102371810

Matched Legal Cases: ['artigo 18', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 34', 'artigo 34', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 45', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 19', 'artigo 23', 'artigo 315', 'artigo 13', 'artigo 45', 'artigo 13', 'artigo 142', 'artigo 10', 'artigo 1', 'artigo 27', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 22', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 22', 'artigo 76', 'artigo 98', 'artigo 17', 'artigo 45', 'artigo 48', 'artigo 48', 'artigo 48', 'artigo 48', 'artigo 48', 'artigo 48', 'artigo 97', 'artigo 21', 'artigo 99', 'artigo 21', 'artigo 45', 'artigo 14', 'artigo 22', 'artigo 18', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 3', 'artigo 41']

Por despachos da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 24 de Novembro de 2011:
Chou Peng Keong, adjunto da Secret�ria deste Gabinete � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, nos termos do artigo 18.�, n.os 1 e 2, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secret�rios, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2011.
As trabalhadoras abaixo mencionadas, deste Gabinete � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, nas respectivas fun��es, nos termos do artigo 26.�, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2011:
Lau Weng Chong Liza, como t�cnica superior de 1.� classe, 1.� escal�o;
Ao Iok Leng, como t�cnica superior de 1.� classe, 1.� escal�o;
Francisca Romana Kuan, como adjunto-t�cnico especialista, 3.� escal�o;
Tong Fong In, como adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 29 de Novembro de 2011:
Ang�lica Vieira da Silva � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnica principal, 1.� escal�o, neste Gabinete, nos termos do artigo 26.�, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Fevereiro de 2012.
Manuel Jos� Lao, chefe de sec��o da DSE � prorrogada a sua requisi��o, pelo per�odo de tr�s anos, para exercer as fun��es de apoio t�cnico-administrativo neste Gabinete, nos termos do artigo 18.�, n.os 1, 2 e 7, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secret�rios, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2011.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 1 de Dezembro de 2011:
Cheng Han Iu, int�prete-tradutora chefe, 3.� escal�o, deste Gabinete � renovada a comiss�o de servi�o, nos termos do artigo 18.�, n.os 1 e 2, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secret�rios, em vigor, de 18 de Janeiro de 2012 a 19 de Dezembro de 2014.
Gabinete da Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, aos 21 de Dezembro de 2011. � A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 22 de Novembro de 2011:
Leong Ut Seong � prorrogada a requisi��o, pelo per�odo de tr�s anos, como int�rprete-tradutor assessor, 2.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.�, n.os 1, 2 e 7, e 19.�, n.� 10, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secret�rios e artigo 34.� do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2011.
Chan Leng Leng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de tr�s anos, como t�cnico superior principal, 1.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.�, n.os 1, 2 e 5, e 19.�, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secret�rios e artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2011.
Chao Cheok Lan, int�rprete-tradutora assessora, 1.� escal�o, e Fong Vai Hong, t�cnico superior assessor, 3.� escal�o, da DSE � requisitados, pelo per�odo de um ano, para exercerem as mesmas fun��es neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.�, n.os 1, 2 e 7, e 19.�, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secret�rios e artigo 34.� do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2011.
Sit Kit Man � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica superior principal, 1.� escal�o, �ndice 540, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.�, n.os 1, 2 e 5, e 19.�, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secret�rios e artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2011.
Os seguintes trabalhadores � renovadas as comiss�es de servi�o, pelo per�odo de tr�s anos, para exercerem fun��es neste Gabinete, nos termos do artigo 18.�, n.os 1, 2 e 4, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secret�rios, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2011:
Lok Kit Sim, como chefe deste Gabinete;
Choi Mei Lei F�tima, Lam Hou Iun, Cheong Chok Man, Vong Sin Man, Au Ieong Kit, Leong Wai Leng, Ho Su Weng, Chio Pou Chu e Lo Chi Fai, como assessores.
Os seguintes trabalhadores � renovadas as comiss�es de servi�o, pelo per�odo de tr�s anos, para exercerem fun��es neste Gabinete, nos termos do artigo 18.�, n.os 1, 2 e 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secret�rios, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2011:
Chan Hau Yi e Sou Sao Man, como secret�rias pessoais;
Siu Weng Kit, como adjunto do Secret�rio.
Gabinete do Secret�rio para a Economia e Finan�as, aos 16 de Dezembro de 2011. � A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.
Tam Kuong Man � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como director do Instituto de Habita��o, nos termos dos artigos 5.� da Lei n.� 15/2009 e 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram � respectiva nomea��o, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Arnaldo Ernesto dos Santos � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energ�tico, nos termos dos artigos 5.� da Lei n.� 15/2009 e 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram � respectiva nomea��o, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Gabinete do Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, aos 16 de Dezembro de 2011. � O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Ao Man Wa � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica superior de 1.� classe, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, 30.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comiss�rio contra a Corrup��o, de 7 de Outubro de 2011:
Chan Ka Fat � contratado por assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motorista de ligeiros, 2.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, 30.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, e 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 45.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comiss�rio contra a Corrup��o, de 17 de Outubro de 2011:
Wong Sou Keng � nomeada, em comiss�o de servi�o, t�cnica superior assessora, 2.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, 30.�, n.� 1, e 32.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, conjugado com o artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, de 20 de Outubro de 2011 a 31 de Julho de 2012.
Leung Mei Meng � nomeada, em comiss�o de servi�o, t�cnica superior principal, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, 30.�, n.� 1, e 32.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, de 1 de Novembro de 2011 a 2 de Mar�o de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comiss�rio contra a Corrup��o, de 8 de Novembro de 2011:
Mou I Man e Ng Pui San � renovadas as comiss�es de servi�o, pelo per�odo de dois anos, como secret�rias pessoais do Comiss�rio, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, 31.�, n.� 1, e 32.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, a partir de 20 de Dezembro de 2011.
Pui Sin Fat � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, 30.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009 e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Janeiro de 2012.
Lok Cheng Cheng � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, 30.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comiss�rio contra a Corrup��o, de 15 de Novembro de 2011:
To Wai Meng � nomeada, em comiss�o de servi�o, pelo per�odo de dois anos, t�cnica de 1.� classe, 2.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, 30.�, n.� 1, e 32.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 20 de Dezembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comiss�rio contra a Corrup��o, de 17 de Novembro de 2011:
Kuan Chon Kit � nomeado, em comiss�o de servi�o, t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, 30.�, n.� 1, e 32.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, de 1 de Dezembro de 2011 a 3 de Maio de 2013.
Ho Chi Shan � renovado o seu contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, 30.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, e 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Lei Lai Ieng � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, 30.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comiss�rio contra a Corrup��o, de 21 de Novembro de 2011:
Lao Choi Iok � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliar, 6.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, 30.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, e 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comiss�rio contra a Corrup��o, de 30 de Novembro de 2011:
Chan Mei Kun � contratada por assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliar, 2.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, 30.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, e 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Mak Sio Ieng, Fong Iok Ngo e Kwok Sok Ieng � contratadas por assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliares, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, 30.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, e 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Comissariado contra a Corrup��o, aos 15 de Dezembro de 2011. � O Chefe de Gabinete, Sam Vai Keong.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 13 de Dezembro de 2011:
Leung Ka Ki e Chan Pek San Ana, adjuntos-t�cnicos especialista, 1.� escal�o, contratadas al�m do quadro, deste Gabinete � renovados os referidos contratos, pelo per�odo de um ano, nas mesmas categorias e escal�es, ao abrigo do artigo 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.� 1, al�nea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia n.� 3/2000, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Tang Chi Meng, motorista de ligeiros, 2.� escal�o, assalariado, deste Gabinete � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, na mesma categoria e escal�o, ao abrigo do artigo 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.� 1, al�nea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia n.� 3/2000, conjugado com os artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Janeiro de 2012.
Por despachos do presidente, de 15 de Dezembro de 2011:
Wong Teng Teng, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, assalariada, deste Gabinete � findo o per�odo experimental, alterado o contrato para al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, na mesma categoria e escal�o, ao abrigo do artigo 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Janeiro de 2012.
Kam Chi Ian, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, assalariada, deste Gabinete � findo o per�odo experimental, alterado o contrato para al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, na mesma categoria e escal�o, ao abrigo do artigo 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Janeiro de 2012.
Mak Hon Kuan, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, assalariado, deste Gabinete � findo o per�odo experimental, alterado o contrato para al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, na mesma categoria e escal�o, ao abrigo do artigo 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Janeiro de 2012.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 15 de Dezembro de 2011:
Tou Kam Iu, motorista de ligeiros, 4.� escal�o, assalariado, deste Gabinete � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, na mesma categoria e escal�o, ao abrigo do artigo 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.� 1, al�nea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia n.� 3/2000, conjugado com os artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Janeiro de 2012.
Tou Kin Fong, motorista de ligeiros, 3.� escal�o, assalariado, deste Gabinete � renovado o referido conttrato, pelo per�odo de um ano, na mesma categoria e escal�o, ao abrigo do artigo 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.� 1, al�nea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia n.� 3/2000, conjugado com os artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Janeiro de 2012.
Vong Ka Peng, Un Chi Kin e Hoi Pak Hong, motoristas de ligeiros, 2.� escal�o, assalariados, deste Gabinete � renovados os referidos contratos, pelo per�odo de um ano, nas mesmas categorias e escal�es, ao abrigo do artigo 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.� 1, al�nea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia n.� 3/2000, conjugado com os artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Janeiro de 2012.
Por despachos do presidente, de 16 de Dezembro de 2011:
Kong Tak Iong, Lam Heng Tong, Chan Chi Va e Leong Ieng Kit, motoristas de ligeiros, 1.� escal�o, assalariados, deste Gabinete � findo o per�odo experimental, renovados os referidos contratos, pelo per�odo de um ano, �ndice 150, ao abrigo do artigo 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, conjugado com os artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Janeiro de 2012.
Kuong Lai Meng, motorista de ligeiros, 1.� escal�o, assalariado, deste Gabinete � findo o per�odo experimental, renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, �ndice 150, ao abrigo do artigo 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, conjugado com os artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Janeiro de 2012.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 16 de Dezembro de 2011:
Lo Kim Fong, motorista de ligeiros, 1.� escal�o, assalariado, deste Gabinete � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano e alterado o seu �ndice salarial para o 2.� escal�o da mesma categoria, �ndice 160, ao abrigo do artigo 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.� 1, al�neas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia n.� 3/2000, conjugado com os artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Janeiro de 2012.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 19 de Dezembro de 2011:
S�lvia de Assis, assistente t�cnica administrativa principal, 1.� escal�o, e Tam Mio Han, adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, contratadas al�m do quadro, deste Gabinete � renovados os referidos contratos, pelo per�odo de um ano, nas mesmas categorias e escal�es, ao abrigo do artigo 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.� 1, al�nea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia n.� 3/2000, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Janeiro de 2012.
Pang Veng Man, adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, deste Gabinete � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, na mesma categoria e escal�o, ao abrigo do artigo 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.� 1, al�nea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia n.� 3/2000, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Janeiro de 2012.
Chao Sao Leng, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, deste Gabinete � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, e alterado o �ndice salarial para o 2.� escal�o, �ndice 275, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, de 3 de Agosto, ao abrigo do artigo 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.� 1, al�neas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia n.� 3/2000, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Janeiro de 2012.
Yik Pui San, adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, deste Gabinete � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, na mesma categoria e escal�o, ao abrigo do artigo 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.� 1, al�nea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia n.� 3/2000, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Janeiro de 2012.
Wong Ka Kei, adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, deste Gabinete � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, na mesma categoria e escal�o, ao abrigo do artigo 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.� 1, al�nea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia n.� 3/2000, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Janeiro de 2012.
Gabinete do Presidente do Tribunal da �ltima Inst�ncia, aos 19 de Dezembro de 2011. � O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Mestre Lai Kin Ian � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de dois anos, como chefe deste Gabinete, nos termos dos artigos 6.�, n.� 1, al�nea 1), 7.� e 19.�, n.� 3, do Regulamento Administrativo n.� 13/1999, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 38/2004 e n.� 36/2009, a partir de 20 de Dezembro de 2011, renov�vel.
Mestre Cheang Hang Chip � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de dois anos, como assessora deste Gabinete, nos termos dos artigos 6.�, n.� 1, al�nea 3), 9.� e 19.�, n.� 3, do Regulamento Administrativo n.� 13/1999, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 38/2004 e n.� 36/2009, a partir de 20 de Dezembro de 2011, renov�vel.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 9 de Novembro de 2011:
Iu Weng San � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como assistente t�cnico administrativo principal, 1.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Roque Silva Chan � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2011.
Leong Lai Ha � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica principal, 2.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 11 de Novembro de 2011:
Long Sin Sai � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como secret�ria pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 19.�, n.� 6, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secret�rios, vigente, artigos 6.�, n.� 1, al�nea 5), 11.�, 19.�, n.� 3, e 23.� do Regulamento Administrativo n.� 13/1999, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 38/2004 e n.� 36/2009, e artigo 23.�, n.os 1, al�nea a), e 2, al�nea b), do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 15 de Novembro de 2011:
Ku Wai Fun � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica de 2.� classe, 3.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Lei Mei Ieng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico auxiliar de inform�tica especialista, 3.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 16 de Novembro de 2011:
Lo Hei Keong � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motorista de ligeiros, 3.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Novembro de 2011.
Micaela Mendes � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica especialista, 1.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Leong Sai Meng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Kot Kin Kuan � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Kou Peng Wai � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motorista de ligeiros, 5.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 5 de Dezembro de 2011:
Frederico Tom�s Cardoso das Neves, escriv�o do Minist�rio P�blico principal, 1.� escal�o, deste Gabinete � punido com a pena de demiss�o, nos termos do artigo 315.�, n.� 1, do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Novembro de 2011.
Gabinete do Procurador, aos 21 de Dezembro de 2011. � O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 15 de Dezembro de 2011:
Chiang Wa Fong � nomeada, em comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como coordenadora-adjunta do Instituto de Estudos da Funda��o Macau, nos termos dos artigos 5.� da Lei n.� 7/2001, e 7.�, n.� 2, dos Estatutos da Funda��o Macau, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 17/2011, por possuir compet�ncia e experi�ncia profissional adequadas ao exerc�cio das suas fun��es, a partir de 19 de Dezembro de 2011.
Funda��o Macau, aos 16 de Dezembro de 2011. � O Presidente do Conselho de Administra��o, Wu Zhiliang.
De acordo com os artigos 41.�, n.� 3, e 43.� do Regime de administra��o financeira p�blica, republicado integralmente, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.� 6/2006, por Despacho do Chefe do Executivo n.� 426/2009, publica-se a 3.� altera��o ao or�amento privativo do Fundo para o Desenvolvimento das Ci�ncias e da Tecnologia para o ano econ�mico de 2011, autorizada por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 2 de Dezembro do mesmo ano:
3.� altera��o ao or�amento privativo do Fundo para o Desenvolvimento das Ci�ncias e da Tecnologia para o ano econ�mico de 2011
O Conselho de Administra��o do Fundo para o Desenvolvimento das Ci�ncias e da Tecnologia, aos 15 de Dezembro de 2011. � O Presidente, Tong Chi Kin. � O Vogal, Chan Wan Hei.
Lei Man Tou � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 510, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 31 de Dezembro de 2011.
Gabinete para a Protec��o de Dados Pessoais, aos 19 de Dezembro de 2011. � A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.
Por despachos do signat�rio, de 30 de Novembro de 2011:
Chan Man Chon, adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Janeiro de 2012.
Cheang Wai Hong, assistente t�cnica administrativa de 2.� classe, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, do CFJJ � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Lo Pou Yi, assistente t�cnica administrativa de 2.� classe, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, do CFJJ � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Dezembro de 2011.
Hong Sok Leng, t�cnica de 2.� classe, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, do CFJJ � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Janeiro de 2012.
Para os devidos efeitos se declara que Che Cam Hong, adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, cessa as suas fun��es nestes Servi�os, nos termos do artigo 45.� do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Janeiro de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, aos 19 de Dezembro de 2011. � O Director dos Servi�os, Cheong Weng Chon.
Para os devidos efeitos se declara que o Sun Kuok Wai, adjunto-t�cnico de 1.� classe, 2.� escal�o, contratado al�m do quadro, nestes Servi�os, cessa fun��es, ao seu pedido, a partir de 19 de Dezembro de 2011.
Direc��o dos Servi�os de Identifica��o, aos 12 de Dezembro de 2011. � O Director dos Servi�os, Lai Ieng Kit.
Por despacho da directora dos Servi�os, de 5 de Dezembro de 2011:
Lei Sio Kuan � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Dezembro de 2011.
Direc��o dos Servi�os da Reforma Jur�dica e do Direito Internacional, aos 19 de Dezembro de 2011. � A Directora dos Servi�os, Chu Lam Lam.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 15 de Dezembro de 2011:
Cheong Tim Son, auxiliar da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, com o n�mero de contribuinte 6028185, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 9 de Novembro de 2011, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 3), da Lei n.� 8/2006 � fixadas as taxas de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondentes a 100% dos saldos da �Conta das Contribui��es Individuais�, da �Conta das Contribui��es da RAEM� e da �Conta Especial�, nos termos dos artigos 14.�, n.os 1 e 2, e 39.�, n.� 6, do mesmo diploma.
Fundo de Pens�es, aos 19 de Dezembro de 2011. � A Presidente do Conselho de Administra��o, Ieong Kim I.
Por despacho do director dos Servi�os, de 27 de Outubro de 2011:
Licenciado U Ion Tak � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior assessor, 3.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Dezembro de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, de 8 de Novembro de 2011:
Licenciada Tang Weng Ian � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Dezembro de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 16 de Novembro de 2011:
Kong Kuan Wa � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Janeiro de 2012.
Cheng Wai Yin � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico especialista, 2.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Janeiro de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Economia, aos 14 de Dezembro de 2011. � O Director dos Servi�os, substituto, Tai Kin Ip.
Por despacho da subdirectora destes Servi�os, de 7 de Novembro de 2011:
S�rgio Zeferino de Souza � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior principal, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Janeiro de 2012.
Wong Fong Nei � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Janeiro de 2012.
Vai Hin Kuai � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico especialista, 2.� escal�o, �ndice 415, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Janeiro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 12 de Dezembro de 2011:
Lao Chi Chi, t�cnica superior assessora, 3.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, na situa��o de licen�a sem vencimento de longa dura��o, reingressa no quadro de pessoal destes Servi�os, nos termos do artigo 142.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Dezembro de 2011.
� De acordo com o disposto pelos n.os 3 e 4 do artigo 10.� da Lei n.� 14/2010, publicam-se as seguintes transfer�ncias de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos dos artigos 21.� e 22.� do Decreto-Lei n.� 41/83/M, de 21 de Novembro, com a nova redac��o dada pelo artigo 1.� do Decreto-Lei n.� 22/87/M, de 27 de Abril:
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 19 de Dezembro de 2011. � A Directora dos Servi�os, Vit�ria da Concei��o.
CONSELHO PARA O DESENVOLVIMENTO ECON�MICO
Hung Yuen Yee F�tima � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico especialista principal, 2.� escal�o, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Janeiro de 2012.
Conselho para o Desenvolvimento Econ�mico, aos 13 de Dezembro de 2011. � O Secret�rio-geral, Lio Sio Meng.
Chio Kin Weng � contratado por assalariamento, pelo per�odo experimental de seis meses, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, destes Servi�os, nos termos do artigo 27.�, n.� 3, al�nea c), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Chan Wan, agente de censos e inqu�ritos de 1.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do referido contrato com refer�ncia � mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 240, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Janeiro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 30 de Novembro de 2011:
Lao Weng Kuai, adjunto-t�cnico especialista, 3.� escal�o, �nico classificado, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.� 45/2011, II S�rie, de 9 de Novembro � nomeada, definitivamente, adjunto-t�cnico especialista principal, 1.� escal�o, do quadro de pessoal destes Servi�os, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, al�nea 1), da Lei n.� 14/2009, conjugado com o artigo 22.�, n.� 8, al�nea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos, aos 16 de Dezembro de 2011. � A Directora dos Servi�os, Kong Pek Fong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 6 de Dezembro de 2011:
Lao Kam Cheong, Leong Sut Chan, Kwok Peng Sam, Ao Siu Tong, Tou Wai Kun, Ho Ha, Leong Iun Fan, Chan Ioc Fan e Chiu Vai Heng � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos com refer�ncia � categoria de auxiliar, 2.� escal�o, �ndice 120, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Wong Pou Choi, Lei Hou, Ha Ka Fat, Leong Sai Keong, Ao Ieong Sao Fan, Chan Wai Chu, Leong Iok Sio, Tang Kam Seng, Xu Yuelian e Ao Ieong Son Keng � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos com refer�ncia � categoria de auxiliar, 2.� escal�o, �ndice 120, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 15 de Janeiro de 2012.
Leong Sam Chu, como auxiliar, 5.� escal�o, �ndice 150, a partir de 2 de Janeiro de 2012;
Chan Pek Wa, Leong Pui Leng e Choi Fong Iu, como auxiliares, 5.� escal�o, �ndice 150, a partir de 3 de Janeiro de 2012;
Liu Chi Veng, como auxiliar, 3.� escal�o, �ndice 130, a partir de 6 de Janeiro de 2012;
Wong Un Ho e Cheong Iong Kuai, como auxiliares, 6.� escal�o, �ndice 160, a partir de 10 de Janeiro de 2012;
Iu Iong Fan, como auxiliar, 1.� escal�o, �ndice 110, a partir de 15 de Janeiro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 13 de Dezembro de 2011.
Ho Ka Chi e Kuong Mio Leng � nomeadas, definitivamente, assistentes t�cnicos administrativos especialistas principais, 1.� escal�o, �ndice 345, do grupo de pessoal t�cnico de apoio do quadro de pessoal civil destes Servi�os, nos termos do artigo 22.�, n.� 8, al�nea a), do ETAPM, vigente.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 14 de Dezembro de 2011. � O Director dos Servi�os, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Por despacho do comandante, de 9 de Novembro de 2011:
Tam Ka U, guarda n.� 165 060 � exonerada, a seu pedido, do seu cargo e abatida ao efectivo deste Corpo de Pol�cia, nos termos do artigo 76.�, n.� 1, do EMFSM, vigente, a partir de 14 de Dezembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 30 de Novembro de 2011:
Cheong Ka Su, guarda de primeira n.� 179 911, do CPSP � passa � situa��o de �adido ao quadro�, nos termos do artigo 98.�, al�nea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 9/2004, a partir de 8 de Novembro de 2011.
Corpo de Pol�cia de Seguran�a P�blica, aos 16 de Dezembro de 2011. � O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
Por despachos do signat�rio, de 7 de Dezembro de 2011:
Licenciado Che Ka Lon, t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, da Pol�cia Judici�ria, classificado em 1.� lugar, no concurso a que se refere a lista de classifica��o final publicada no Boletim Oficial n.� 42/2011, II S�rie, de 19 de Outubro � nomeado, provisoriamente, pelo per�odo de dois anos, t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro desta Pol�cia, nos termos dos artigos 19.�, 20.�, n.� 1, al�nea a), 22.�, n.� 1 e 69.�, n.� 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com os artigos 11.�, n.� 1, e 20.� da Lei n.� 5/2006, e 24.�, n.os 1, al�nea 3), e 2, e 25.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010, e com refer�ncia ao disposto no n.� 1, al�nea 3), do Despacho do Secret�rio para a Seguran�a n.� 153/2009, publicado no Boletim Oficial n.� 51/2009, II S�rie, Suplemento, de 23 de Dezembro, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010.
Licenciado Chan Iat On, classificado em 2.� lugar, no concurso a que se refere a lista de classifica��o final publicada no Boletim Oficial n.� 42/2011, II S�rie, de 19 de Outubro � nomeado, provisoriamente, pelo per�odo de dois anos, t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro desta Pol�cia, nos termos dos artigos 19.�, 20.�, n.� 1, al�nea a), 22.�, n.� 1, e 69.�, n.� 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com os artigos 11.�, n.� 1, e 20.� da Lei n.� 5/2006, e 24.�, n.os 1, al�nea 3), e 2, e 25.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010, e com refer�ncia ao disposto no n.� 1, al�nea 3), do Despacho do Secret�rio para a Seguran�a n.� 153/2009, publicado no Boletim Oficial n.� 51/2009, II S�rie, Suplemento, de 23 de Dezembro, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010.
Licenciado Tam Hoi Kin, t�cnico principal, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, da Pol�cia Judici�ria, classificado em 3.� lugar, no concurso a que se refere a lista de classifica��o final publicada no Boletim Oficial n.� 42/2011, II S�rie, de 19 de Outubro � nomeado, provisoriamente, pelo per�odo de dois anos, t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro desta Pol�cia, nos termos dos artigos 19.�, 20.�, n.� 1, al�nea a), 22.�, n.� 1, e 69.�, n.� 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com os artigos 11.�, n.� 1, e 20.� da Lei n.� 5/2006, e 24.�, n.os 1, al�nea 3), e 2, e 25.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010, e com refer�ncia ao disposto no n.� 1, al�nea 3), do Despacho do Secret�rio para a Seguran�a n.� 153/2009, publicado no Boletim Oficial n.� 51/2009, II S�rie, Suplemento, de 23 de Dezembro de 2009, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010.
Por despachos do signat�rio, de 14 de Dezembro de 2011:
Che Ka Lon, t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, desta Pol�cia � rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir data do in�cio de fun��es como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, do quadro de pessoal da mesma Pol�cia.
Tam Hoi Kin, t�cnico principal, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, desta Pol�cia � rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir data do in�cio de fun��es como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, do quadro de pessoal da mesma Pol�cia.
Pol�cia Judici�ria, aos 19 de Dezembro de 2011. � O Director, Wong Sio Chak.
Nos termos do artigo 17.� da Lei n.� 7/2006, para recompensar o pessoal da carreira do corpo de guardas que no exerc�cio das suas fun��es se distingue por exemplar comportamento e excelente desempenho no trabalho, o signat�rio, no dia 13 de Dezembro de 2011, atribuiu louvores, ao pessoal da carreira do Corpo de Guardas Prisionais abaixo indicado.
Foram atribu�dos louvores ao pessoal da carreira do Corpo de Guardas Prisionais que a seguir se refere:
Comiss�rio-chefe � Leong Song Tou;
Guarda � Ao Ieong Cheng Ian;
Guarda � Chan Kio In;
Guarda � Chan Weng Io;
Guarda � Chao Kai Man;
Guarda � Cheng Chia Hao Peter;
Guarda � Pang Ut Kun;
Guarda � Sou Hong U.
Para os devidos efeitos se declara que Leong Weng Kei, guarda, 4.� escal�o, de nomea��o definitiva, cessou as suas fun��es neste Estabelecimento Prisional, nos termos do artigo 45.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 19 de Dezembro de 2011. � O Director, Lee Kam Cheong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Junho de 2011:
Guo Minjun e Xie Yubao � admitidos por contrato individual de trabalho, pelo per�odo de um ano, ao abrigo do artigo 48.�, n.� 3, do Decreto-Lei n.� 81/99/M, de 15 de Novembro, com refer�ncia � categoria de m�dico consultor, 1.� escal�o, �ndice 800, a partir de 24 de Outubro de 2011.
Chen Guibin e Han Jieyun � admitidos por contrato individual de trabalho, pelo per�odo de um ano, ao abrigo do artigo 48.�, n.� 3, do Decreto-Lei n.� 81/99/M, de 15 de Novembro, com refer�ncia � categoria de m�dico geral, 3.� escal�o, �ndice 580, a partir de 24 de Outubro de 2011.
Zhou Ying � admitido por contrato individual de trabalho, pelo per�odo de um ano, ao abrigo do artigo 48.�, n.� 3, do Decreto-Lei n.� 81/99/M, de 15 de Novembro, com refer�ncia � categoria de m�dico geral, 2.� escal�o, �ndice 570, a partir de 24 de Outubro de 2011.
Deng Minying, Li Yiheng, Pan Xiudi, Yang Feng e Zheng Ting � admitidos por contrato individual de trabalho, pelo per�odo de um ano, ao abrigo do artigo 48.�, n.� 3, do Decreto-Lei n.� 81/99/M, de 15 de Novembro, com refer�ncia � categoria de m�dico geral, 1.� escal�o, �ndice 560, a partir de 24 de Outubro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Junho de 2011:
Chen Shaohui � admitido por contrato individual de trabalho, pelo per�odo de um ano, ao abrigo do artigo 48.�, n.� 3, do Decreto-Lei n.� 81/99/M, de 15 de Novembro, com refer�ncia � categoria de m�dico consultor, 1.� escal�o, �ndice 800, a partir de 8 de Novembro de 2011.
Li Tangxin � admitido por contrato individual de trabalho, pelo per�odo de um ano, ao abrigo do artigo 48.�, n.� 3, do Decreto-Lei n.� 81/99/M, de 15 de Novembro, com refer�ncia � categoria de m�dico consultor, 3.� escal�o, �ndice 840, a partir de 22 de Novembro de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 2 de Setembro de 2011:
Chan Vai Man, Chio Ip Fun, Chong Si Hoi, Fong Wai Teng, Lam Oi Lin Irene, Leong Fan, Lio Kam Lin, Tam Lai Iong e Vong Chi Ming Domingos, inspectores sanit�rios de 1.� classe, 3.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Setembro de 2011.
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 13 de Outubro de 2011:
Su Mei Fang, m�dico assistente, 3.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano e alterada a cl�usula 4.�, al�nea 1), do mesmo contrato com refer�ncia � categoria de m�dico consultor, 4.� escal�o, a partir de 16 de Outubro de 2011.
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 18 de Outubro de 2011:
Mao Linyu, assistente hospitalar, 3.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � alterada a cl�usula 4.�, al�nea 1), do mesmo contrato com refer�ncia � categoria de m�dico assistente, 3.� escal�o, a partir de 7 de Setembro de 2010.
Neves, Ana Isabel de Almeida Marques das, t�cnico de 2.� classe, 3.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, a partir de 27 de Outubro de 2011.
Por despachos do director dos Serivi�os, de 27 de Outubro de 2011:
Lam Wan I � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como enfermeiro, grau 1, 1.� escal�o, �ndice 430, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Lou Pui Ian � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como enfermeiro, grau 1, 1.� escal�o, �ndice 430, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Novembro de 2011.
Tam I Man � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como enfermeiro, grau 1, 1.� escal�o, �ndice 430, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Novembro de 2011.
Por despachos do director dos Servi�os, de 4 de Novembro de 2011:
Ho Keong � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Novembro de 2011.
Chiang Choi Peng, Chio Ho I e Lao Cheuk Kei � contratados al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnicos superiores de sa�de de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 460, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Novembro de 2011.
Si Tou Iok Fan e Tang Weng I � contratados al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnicos superiores de sa�de de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 460, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 23 e 30 de Novembro de 2011, respectivamente.
Tao Qian, chefe de servi�o, 1.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de tr�s meses, a partir de 20 de Novembro de 2011.
Xie Lin, m�dico assistente, 3.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano e alterada a cl�usula 4.�, al�nea 1), do mesmo contrato com refer�ncia � categoria de m�dico consultor, 4.� escal�o, a partir de 19 de Novembro de 2011.
Leong Fai, Kuong Kin Kei, Lam Sok Leng, Li Hung Ping, Leong Ieng Wa, Lei On Teng, Chang Siau Wei Peter, Cardoso Gomes, Fernando, Choi Lam Yuk, Chan Nai Chi, Chiu Man Ching, Li Ping Wan, U Sio On, Liu Veng Sang, Fong Kin Kuan e Choi Chong Po, m�dicos assistentes, 3.� escal�o, de nomea��o definitiva, destes Servi�os � nomeados, definitivamente, m�dicos consultores, 1.� escal�o, da carreira m�dica do quadro de pessoal destes Servi�os, nos termos dos artigos 22.�, n.� 8, al�nea a), do ETAPM, vigente, e 18.�, n.� 2, da Lei n.� 10/2010.
Por despacho do subdirector dos Servi�os, substituto, para os CSG, de 14 de Dezembro de 2011:
Lau Ka Hou � suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exerc�cio privado da profiss�o de m�dico de medicina tradicional chinesa, licen�a n.� W-0223.
Por despachos do subdirector dos Servi�os, substituto, para os CSG, de 16 de Dezembro de 2011:
U Ka Ian � cancelada, a seu pedido, a autoriza��o para o exerc�cio da profiss�o de t�cnico de meios auxiliares de diagn�stico e terap�utica (an�lises cl�nicas e sa�de p�blica), licen�a n.� T-119.
Choi Wai Lam � Suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exerc�cio privado da profiss�o de m�dico de medicina tradicional chinesa, licen�a n.� W-0044.
Chan Pui I � concedida a autoriza��o para o exerc�cio privado da profiss�o de enfermeira, licen�a n.� E-1895.
Por despachos do subdirector dos Servi�os, substituto, para os CSG, de 19 de Dezembro de 2011:
Concedido o alvar� para o funcionamento de Cl�nica M�dica Pro 100, situado na Rua do General Rodrigues, n.� 3-A, Tim Meng, DR/C, Macau alvar� n.� AL-0207, cuja titularidade pertence a Cl�nica M�dica Peoples Macau Lda., com sede na Rua do Padre Ant�nio, n.� 22, Edf. Siu Hon, 1.� andar B, Macau.
Tam Fong Teng � concedida autoriza��o para o exerc�cio privado da profiss�o de m�dico, licen�a n.� M-1851.
Chan Fong U � concedida autoriza��o para o exerc�cio privado da profiss�o de enfermeira, licen�a n.� E-1896.
Servi�os de Sa�de, aos 19 de Dezembro de 2011. � O Director dos Servi�os, Lei Chin Ion.
Por despachos de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 29 de Agosto e 8 de Setembro de 2011:
Gao Yun e Zhang Chun � contratados por contratos individuais de trabalho como professores da dan�a do Conservat�rio deste Instituto, nos termos do artigo 97.� da Lei B�sica da RAEM, conjugado com o artigo 21.�, n.� 2, do Decreto-Lei n.� 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 5/2010, a partir de 12 de Dezembro de 2011 a 10 e 31 de Outubro de 2012, respectivamente.
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 10 de Outubro de 2011:
Michael Geoffrey Kirby � contratado por contrato individual de trabalho como m�sico �chefe de Naipe dos Clarinetes� da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 99.� da Lei B�sica da RAEM, conjugado com o artigo 21.�, n.� 2, do Decreto-Lei n.� 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 5/2010, a partir de 13 de Dezembro de 2011 a 31 de Agosto de 2012.
Por despacho do signat�rio, de 14 de Novembro de 2011:
Cao Yiji � caduca o contrato individual de trabalho, como consultor da administra��o art�stica deste Instituto, no termo do seu prazo, em 31 de Dezembro de 2011.
Por despachos do signat�rio, de 21 de Novembro de 2011:
Lam Lok Ip, t�cnica de 1.� classe, 1.� escal�o deste Instituto � cessa, automaticamente, o contrato al�m do quadro, nos termos do artigo 45.� do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Janeiro de 2012, data em que passa a exerce fun��es no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes.
Jiang Tie � rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, como professora de dan�a do Conservat�rio deste Instituto, a partir de 24 de Novembro de 2011.
Cheng Oi Lam � rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, como assistente t�cnica administrativa de 2.� classe, 1.� escal�o neste Instituto, a partir de 4 de Dezembro de 2011.
Chio Wai Yi Beatrice � rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, neste Instituto, a partir de 5 de Dezembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Dezembro de 2011:
Wong Man Fai � nomeado, em comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefe da Divis�o de Estudos, Investiga��o e Publica��es, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.�, n.� 2, al�nea d), 9.�, 20.� e 21.� do Decreto-Lei n.� 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 5/2010, conjugados com os artigos 2.�, n.� 3, al�nea 2) e 5.� da Lei n.� 15/2009, artigos 2.�, n.� 2, 3.�, n.� 2, 5.� e 7.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
� Reconhecida compet�ncia profissional e aptid�o para assumir o cargo de chefe da Divis�o de Estudos, Investiga��o e Publica��es deste Instituto por parte de Wong Man Fai, o que se demonstra pelo seguinte curriculum vitae.
� Mestrado em Literatura e Artes pela Universidade de Jinan;
� Licenciatura em L�ngua e Literatura Chinesas pela Universidade de Jinan.
� T�cnico superior de 2.� classe, em regime de contrato al�m do quadro, do Instituto Cultural, de Julho de 2000 a Julho de 2002 e de Agosto de 2003 a Julho de 2006;
� De Agosto de 2006 a Maio de 2010, desempenhou fun��es de editor do Suplemento do Jornal �Ou Mun�;
� T�cnico superior de 2.� classe, em regime de contrato de assalariamento, do Instituto Cultural, de Novembro de 2010 a Maio de 2011;
� T�cnico superior de 2.� classe, em regime de contrato al�m do quadro, do Instituto Cultural, desde Maio de 2011 at� � presente;
� Chefe da Divis�o de Estudos, Investiga��o e Publica��es do Instituto Cultural, em regime de substitui��o, desde Janeiro de 2011.
Lo Chi Keong � nomeado, em comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefe do Sector das Bibliotecas Chinesas da Biblioteca Central de Macau, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.�, n.� 3, al�nea b), 16.�, n.� 4, 20.� e 21.� do Decreto-Lei n.� 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 5/2010, conjugados com os artigos 1.�, n.� 1, 4.�, 5.� e 31.�, n.� 1, da Lei n.� 15/2009, artigos 2.�, 5.�, 7.� e 9.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
� Reconhecida compet�ncia profissional e aptid�o para assumir o cargo de chefe do Sector das Bibliotecas Chinesas da Biblioteca Central de Macau deste Instituto por parte de Lo Chi Keong, o que se demonstra pelo seguinte curriculum vitae.
� Bacharelato em Biblioteconomia pela Universidade de Pequim;
� Curso de Biblioteconomia (Gest�o de Informa��o) pela Universidade de Pequim.
� Adjunto-t�cnico de 2.� classe, em regime de contrato al�m do quadro, do Instituto Cultural, de Outubro de 1994 a Outubro de 1998 ;
� Adjunto-t�cnico de 2.� classe do quadro de pessoal do Instituto Cultural, desde Outubro de 1998;
� Chefia funcional, de Outubro de 1999 a Dezembro de 2010;
� Adjunto-t�cnico especialista do quadro de pessoal do Instituto Cultural, desde Novembro de 2006 at� � presente;
� Chefe do Sector das Bibliotecas Chinesas da Biblioteca Central de Macau do Instituto Cultural, em regime de substitui��o, desde Janeiro de 2011.
Instituto Cultural, aos 19 de Dezembro de 2011. � O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Novembro de 2011:
Pun Weng Kun � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de dois anos, como vice-presidente deste Instituto, nos termos dos artigos 5.� da Lei n.� 15/2009, e 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por possuir capacidade de gest�o e experi�ncia profissional adequadas para o exerc�cio das suas fun��es, a partir de 20 de Dezembro de 2011.
Lam Lin Kio � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de dois anos, como chefe do Departamento de Desenvolvimento Desportivo deste Instituto, nos termos dos artigos 5.� da Lei n.� 15/2009, e 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por possuir capacidade de gest�o e experi�ncia profissional adequadas para o exerc�cio das suas fun��es, a partir de 20 de Dezembro de 2011.
Lu�s Leong, t�cnico superior assessor, 2.� escal�o, do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes � nomeado, em comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, chefe da Divis�o de Planeamento do Equipamento Desportivo deste Instituto, nos termos dos artigos 2.�, n.� 3, alinea 2), 4.� e 5.�, n.� 1, da Lei n.� 15/2009, conjugado com os artigos 2.�, n.� 2, 3.�, n.� 2, 5.� e 7.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, e 20.�, n.� 1, alinea b), 23.�, n.os 1, alinea a), e 2, alinea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do Regulamento Administrativo n.� 1/2006, a partir de 30 de Dezembro de 2011.
� Reconhecida compet�ncia profissional e aptid�o para assumir o cargo de chefe da Divis�o de Planeamento do Equipamento Desportivo deste Instituto, que se demonstra pelo curriculum vitae.
� Licenciatura em Engenharia Civil pela Universidade Nacional de Taiwan
� Forma��o sobre a Higiene e Seguran�a no Trabalho da Constru��o Civil para Engenheiro Civil
� Regulamento de Estruturas de A�o para Edif�cios
� Regime Jur�dico de Empreitadas de Obras P�blicas
� Programa de Estudos Essenciais para Funcion�rios P�blicos de N�vel Interm�dio
� Programa de Desenvolvimento das T�cnicas de Gest�o
� Programa de Gest�o para Executivos
� Desempenhou as fun��es do t�cnico superior da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, a partir de 16 de Dezembro de 1998;
� Desempenhou v�rias vezes, em regime de substitui��o, as fun��es do chefe de divis�o e de departamento da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, desde Dezembro de 2003 a Setembro de 2009;
� Foi requisitado para exercer fun��es no Instituto do Desporto, a partir de 1 de Junho de 2010;
� Desempenha, em regime de substitui��o, as fun��es do chefe da Divis�o de Planeamento do Equipamento Desportivo do Instituto do Desporto, desde 1 de Julho de 2011 at� 29 de Dezembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Dezembro de 2011:
Lai Wang, t�cnico superior assessor, �nico classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.� 46/2011, II S�rie, de 16 de Novembro � nomeado, definitivamente, t�cnico superior assessor principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal de t�cnico superior do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, al�nea 1), da Lei n.� 14/2009, conjugado com o artigo 22.�, n.� 8, al�nea a), do ETAPM, em vigor.
Por despacho do signat�rio, de 12 de Dezembro de 2011:
Lei Pui Veng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico especialista, 3.� escal�o, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Por despacho do signat�rio, de 15 de Dezembro de 2011:
Lei Kit Ieng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica superior principal, 1.� escal�o, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Dezembro de 2011.
Instituto do Desporto, aos 21 de Dezembro de 2011. � O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Agosto e de 7 de Setembro de 2011, respectivamente:
Chan Wai Lin e Leong Sin I � contratadas por assalariamento e em regime de est�gio, pelo per�odo experimental de seis meses, como t�cnicas de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 330, neste Gabinete, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.� 14/2009, e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 15 e 14 de Novembro de 2011, respectivamente.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 16 de Dezembro de 2011. � O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
Nos termos do artigo 18.�, n.� 1, al�nea 5), dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.� 14/2006, conjugado com a delega��o de poderes do Conselho da Universidade, da Universidade de Macau na Comiss�o Permanente do Conselho da Universidade, publicada atrav�s do aviso no Boletim Oficial da RAEM, em 13 de Setembro de 2006, publica-se a 4.� altera��o ao or�amento privativo da Universidade de Macau para o ano econ�mico de 2011, autorizada por circula��o pela Comiss�o Permanente do Conselho da Universidade, em 16 de Dezembro do mesmo ano:
4.� altera��o ao or�amento privativo da Universidade de Macau
13,614,000.00
Remunera��es para forma��o
Compensa��o por cessa��o definitiva de fun��es
23,609,000.00
Universidade de Macau, aos 16 de Dezembro de 2011. � Comiss�o Permanente do Conselho da Universidade. � O Presidente, Tse Chi Wai. � Os Membros, Lei Pui Lam � Lam Kam Seng � Wong Chong Fat � Wei Zhao � Ma Iao Lai � Sou Chio Fai.
Hong Pui Yeng � contratada por assalariamento, pelo prazo de seis meses, como t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, neste Instituto, ao abrigo dos artigos 27.�, n.� 3, al�nea c), e 28.� do ETAPM, em vigor, e Lei n.� 14/2009, a partir de 15 de Dezembro de 2011.
Instituto de Forma��o Tur�stica, aos 15 de Dezembro de 2011. � A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
Tai Meng Fat � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motorista de ligeiros, 8.� escal�o, �ndice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Leong Weng � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliar, 9.� escal�o, �ndice 220, neste FSS, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Fundo de Seguran�a Social, aos 15 de Dezembro de 2011. � O Presidente do Conselho de Administra��o, Ip Peng Kin.
Por despachos do signat�rio, de 17 de Novembro de 2011:
Chang Fong Long, t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o �� renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � mesma categoria, 2.� escal�o, nos termos do artigo 26.�, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Dezembro de 2011, mantendo-se as demais condi��es contratuais.
U Wai Meng, assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 1.� escal�o � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, nos termos do artigo 26.�, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Hong Ka Lon e Leong Wai Leng, t�cnicos superiores de 2.� classe, 1.� escal�o �� renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos com refer�ncia � mesma categoria, 2.� escal�o, nos termos do artigo 26.�, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Janeiro de 2012, mantendo-se as demais condi��es contratuais.
Wong Wai Yi, int�rprete-tradutora principal, 1.� escal�o � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, nos termos do artigo 26.�, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Janeiro de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 15 de Dezembro de 2011. � O Director dos Servi�os, Jaime Roberto Carion.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 6 de Setembro de 2011:
Lam Sio Kong � celebrado novo contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, renov�vel, como t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 485, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Dezembro de 2011.
Choi Sio Wai � celebrado novo contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, renov�vel, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Dezembro de 2011.
Lao Weng U, hidr�grafo especialista e U Choi Fong, assistente t�cnico administrativo especialista principal, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos � contratados al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, renov�veis, como t�cnicos superiores de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, desde 14 de Dezembro de 2011, e nos termos do artigo 45.� do citado ETAPM, e cessam automaticamente na mesma data as categorias anteriores.
Vong Kim Kuong, assistente t�cnico administrativo especialista do quadro de pessoal da Capitania dos Portos � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, renov�vel, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, desde 14 de Dezembro de 2011, e nos termos do artigo 45.� do citado ETAPM, e cessa automaticamente na mesma data a categoria anterior.
Ng Sang Kei � celebrado novo contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, renov�vel, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Dezembro de 2011.
Ieong A Chan � celebrado novo contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, renov�vel, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Dezembro de 2011.
Capitania dos Portos, aos 19 de Dezembro de 2011. � A Directora, Wong Soi Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 21 de Novembro de 2011:
Mestre Tam Chi Man Benedito � nomeado, em comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, chefe do Centro de Processamento e Telecomunica��es destes Servi�os, nos termos dos artigos 4.�, 5.�, n.� 1, e 31.�, n.� 1, da Lei n.� 15/2009, conjugado com os artigos 2.�, n.� 2, 3.�, 5.� e 7.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, e 9.� do Decreto-Lei n.� 64/94/M, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
� O nomeado iniciou fun��es na Administra��o P�blica no ano de 1995, tendo prestado mais de 16 anos de servi�o no Centro de Processamento e Telecomunica��es da Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, e desde 20 de Junho de 2011, exerce, em regime de substitui��o, o cargo de chefe do Centro de Processamento e Telecomunica��es. O nomeado tem demonstrado alta capacidade, profundos conhecimentos profissionais e bom desempenho no exerc�cio das suas fun��es. Possui habilita��es necess�rias e experi�ncia profissional adequadas para assumir o cargo de chefe do Centro de Processamento e Telecomunica��es da Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos.
� Mestrado em Engenharia Inform�tica, da Universidade de Macau;
� Mestrado em �Business Administration�, da Universidade Aberta Internacional da �sia (Macau);
� Licenciatura em Inform�tica, do Instituto Polit�cnico de Macau.
� Curso de Unix Shell Programming;
� Curso de Gest�o do Sistema Unix e Workshop;
� Curso de No��es B�sicas do �Visual Basic�;
� Curso de �Geographical Information System 2001�;
� Curso de Programa��o Avan�ada em Java;
� Curso de Programa de Forma��o Essencial para os Funcion�rios P�blicos ;
� Curso de Red Hat Linux (System Administration);
� Curso de Red Hat Linux (Networking and Security);
� Curso de L�ngua Portuguesa (M�dulo 1-10);
� Curso de CCNA1 Networking Basics;
� Curso de CCNA 2 Routers and Routing Basics;
� Curso de CCNA 3 Switching Basics and Inter-Mediate Routing;
� Curso de CCNA 4 Wan Technologies;
� Curso de e-Macao Training Programme;
� Programa de Estudos sobre �A Mudan�a e O Comprometimento�;
� Curso de Forma��o Essencial para Meteorologista;
� Curso de Forma��o B�sica Sismol�gica.
� Ingresso na Administra��o P�blica de Macau, em 6 de Mar�o de 1995, na Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos como assistente de inform�tica, em regime de contrato al�m do quadro;
� Assistente de Inform�tica da Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, em regime de nomea��o provis�ria, a partir de Dezembro de 1995;
� Chefe do Centro de Processamento e Telecomunica��es, em regime de substitui��o, desde 20 de Junho de 2011.
Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, aos 16 de Dezembro de 2011. � O Director dos Servi�os, Fong Soi Kun.
De acordo com o artigo 3.�, n.� 2, do Regulamento Administrativo n.� 25/2010 do Fundo dos Pandas, de 27 de Dezembro, juntamente com o artigo 41.� do Regulamento Administrativo n.� 6/2006, alterados pelo Regulamento Administrativo n.� 28/2009 e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.� 426/2009, publica-se a 1.� altera��o or�amental do Fundo dos Pandas para o ano de 2011, autorizada por despacho do Chefe do Executivo, em 15 de Dezembro do corrente ano:
1.� altera��o ao or�amento privativo do Fundo dos Pandas do ano 2011
2,400,000.00 3-03-0
140,000.00 3-03-0
80,000.00 3-03-0
100,000.00 3-03-0
1,460,000.00 3-03-0
200,000.00 3-03-0
300,000.00 Total
2,480,000.00 2,480,000.00 ���
Fundo dos Pandas, aos 19 de Dezembro de 2011. � O Presidente do Conselho Administrativo, Tam Vai Man.
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 30 de Dezembro de 2011. � A Directora dos Servi�os, Vit�ria da Concei��o.
Consulte tamb�m:Li��es de Direito Internacional P�blico[vers�o portuguesa]