Source: http://www.fundacaobutantan.org.br/contratacoes/avisoscontratacoes/Paginas/default.aspx
Timestamp: 2019-04-18 12:43:40+00:00
Document Index: 124763815

Matched Legal Cases: ['artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 3', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 24', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 24', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 24', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 18', 'artigo 25', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 25', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 17', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 27']

​​ Publicado em 25/10/2016
Processo de Importação: 154/2016
Assunto: Importação de moléculas de cDNAs para utilização na produção de vacina contra o vírus Zika.
​São Paulo, 14 de outubro de 2016.
Com base na Requisição de Compras Nº 20254, emitida pela Gestão da Divisão de Desenvolvimento e Inovação e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, amparado, ainda, no art. 24, XXI da Lei nº 8.666/93, pelo valor total de USD 9,639.22 (nove mil, seiscentos e trinta e nove dólares e vinte e dois cents), – equivalente ao valor estimado em reais de R$32.061,97 (trinta e dois mil, sessenta e um reais e noventa e sete centavos) para a importação de moléculas de cDNAs, junto à empresa GenScript, neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº 140/2016, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores.
Encaminhe-se ao Setor de Compras para prosseguimento.
Prof. Dr. André Franco Montoro Filho - Diretor Presidente
Convênio MS/SICONV nº 762.206/2011
Processo nº 13576/2016
Assunto: Aquisição de 07 Aquisição de 07 (sete) licenças de softwares Bionumerics VC 7.0.Convênio MS/SICONV nº 762.206/2011.
Com base na Requisição de Compra nº 16167/2015, emitida em 08/12/2015 pela área de Gestão de Tétano e Botulínicas do Instituto Butantan, bem como Parecer Jurídico nº C015/2016, datado de 06/10/2016, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo art. 24, incisos XXI e XXXI, da Lei nº 8666/93 e, ainda, artigo 3º, da Lei Federal nº 10.973/2004, pelo importe de R$ 548.998,80 (quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), para aquisição de 07 (sete) licenças de softwares Bionumerics VC 7.0., através da empresa OSB SOFTWARE EIRELI – EPP.
Prof. Dr. André Franco Montoro Filho -Diretor Presidente
​Publicado em 25/10/2016
Convênio: WHO-2015-C14110019
Processo de Importação: 126/16
Processo: 15525/2016
Assunto: Importação de processador microfluidizer cGMP, modelo M-110EH-30, para o laboratório biofarmacêutico – Projeto “Influenza H7N9”.
Com base na Requisição de Compra nº 16700/2016, emitida pela Gestão da Difteria e Pertussis, bem como Parecer Jurídico nº C172/16, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras, emitida pela Diretoria Executiva, mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo importe de U$D 150.000,00 (cento e cinquenta mil dólares), equivalente ao valor estimado em reais de R$ 474.030,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e trinta reais), para importação de processador microfluidizer cGMP, modelo M-110EH-30, para o laboratório biofarmacêutico – Projeto “Influenza H7N9”, junto à empresa Microfluidics International Corporation.
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
Convênio BNDES: 11.2.0322.1/2012
Processo de Importação: 150/2016
Processo: 15963/2016
Assunto: Importação de 01 (uma) incubadora de CO2 – Modelo 3429, necessária para o cultivo da rBCG-Pertussis.
Com base na Requisição de Compra nº 19065, emitida pela Gestão do Centro de Biotecnologia e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços, com fundamento no artigo 5°, II do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de USD 6.700,00 (seis mil e setecentos dólares) – equivalente ao valor estimado em reais de R$ 22.091,24 (vinte e dois mil, noventa e um reais e vinte e quatro centavos), para a importação de 01 (uma) incubadora de CO2 – Modelo 3429, necessária para o cultivo da rBCG-Pertussis, junto à empresa Tracerlab Equipment L.L.C., neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº C168/2016, tendo em vista o valor da contratação.
​​P​rof. Dr. André Franco Montoro Filho - Diretor Presidente
Processo: 15819/2016
Assunto: Aquisição de reagentes e materiais.
Com base na Requisição de Compra Nº 18763, encaminhada pela Gestão de Estoques, para atender ao cronograma da Fazenda São Joaquim, Laboratório de Desenvolvimento Analítico, Biotério Central e Controle Biológico e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 52.948,80 (cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), para a aquisição de reagentes e materiais, junto à empresa AGROTOTAL COMERCIAL LTDA., dispensando-se, neste ato, a emissão de parecer Jurídico.
Prof. Dr. André Franco Montoro Filho Diretor Presidente
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Processo: 15814/2016
Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS (Resíduos Infectantes) gerados na Fazenda São Joaquim.
Com base na Requisição de Compra Nº 20024, encaminhada pela Gestão de Segurança do Trabalho e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan e, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor estimado de R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), para a contratação da empresa EPPOLIX TRATAMENTO DE RESÍDUOS ESPECIAIS LTDA., visando à execução de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS (Resíduos Infectantes) gerados na Fazenda São Joaquim, neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº 175/2016 Encaminhe-se ao Setor de Compras para prosseguimento.
​ Publicado em 27/10/2016​
Processo de Importação: 179/2016
Assunto: Importação de peças para utilização na envasadora da marca Bosch que atende o Laboratório de Envase.
Com base na Requisição de Compra Nº 20506, emitida pela Manutenção Shop Floor Prédio 41 e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de EUR 6.759,10 (seis mil, setecentos e cinquenta e nove euros e dez cents) – equivalente ao valor estimado em reais de R$ 24.513,23 (vinte e quatro mil, quinhentos e treze reais e vinte e três centavos), para a importação de peças para utilização na envasadora da marca Bosch que atende o Laboratório de Envase, junto à empresa BOSCH PACKAGING SERVICES AG, neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº 160/2016, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores.
​AVISO DE COLETA DE PREÇOS
Processo: 13941/2016
Assunto: Aquisição de leitor para código de barras, etiquetas e fitas de impressão para o processo de criogenia.
São Paulo, 24 de outubro de 2016.
Com base na Requisição de Compra Nº 17665, encaminhada pela Gestão de Ensaios Clínicos e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 450.680,00 (quatrocentos e cinquenta mil, seiscentos e oitenta reais), para a aquisição de materiais, junto à empresa TECLABEL SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA., neste ato, com a emissão do parecer Jurídico nº 066/2016.
​ Publicado em 01/11/2016​
Convênio BNDES 8.2.0115.1
Processo nº 15069/2016
Assunto: Importação de Freezer Vertical -80ºC
Com base na Requisição de Compra Nº 18614, emitida em 06/06/2016, proveniente do Laboratório Piloto da Dengue do Instituto Butantan, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, amparado ainda, pelo artigo 24 incisos XXI e XXXI da Lei 8666/93, pelo valor importe de US$ 16.450,00 (dezesseis mil e quatrocentos e cinquenta dólares) – equivalente ao valor estimado em reais de R$ 54.706,12 (cinquenta e quatro mil, setecentos e seis reais e doze centavos) para aquisição de Freezer Vertical -80ºC por meio da empresa INTERPRISE USA CORPORATION, neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº C163, tendo em vista o valor da contratação.
Processo: 15967/2016
Assunto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de poda de 150 árvores.
Com base na Requisição de Compra Nº 20322, encaminhada pela Gestão de Segurança do Trabalho e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para a contratação da empresa AMBIENTE LEGAL CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI, visando à execução do serviço de poda de 150 árvores, dispensando-se, neste ato, a emissão de parecer Jurídico.
Prof. Dr. André Franco Montoro Filho - Diretor Presidente​
Processo: 15989/2016
Assunto: Aquisição de peças para utilização na centrífuga da marca Beckman que atende o Laboratório de Influenza do Instituto Butantan.
Com base na Requisição de Compra Nº 18574, emitida pela Gestão de Estoques, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento nos artigos 18, 19 e 20 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 689.860,47 (seiscentos e oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos), para a aquisição de peças a serem utilizadas na centrífuga da marca Beckman que atende o Laboratório de Influenza do Instituto Butantan, junto à empresa BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA., neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº 171/2016, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores.
Processo de Importação: 127/16
Processo: 15433/2016
Assunto: Importação de kit de manutenção e óleo hidráulico para a manutenção preventiva do emulsificador da marca Microfluidics.
Com base na Requisição de Compra nº 19459/2016, emitida pela Gestão da Difteria e Pertussis, bem como Parecer Jurídico nº C187/16, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras, emitida pela Diretoria Executiva, mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de U$D 2.083,00 (dois mil e oitenta e três dólares), equivalente ao valor estimado em reais de R$ 6.636,23 (seis mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos), para a importação de kit de manutenção e óleo hidráulico para a manutenção preventiva do emulsificador da marca Microfluidics, junto à empresa Microfluidics International Corporation.
Encaminhe-se ao Setor de Compras para prosseguimento
Convênio: MS/SICONV 762.206/2011 (BPF1)
Processo de Importação: 011/2016
Processo: 13203/2016
Assunto: Importação de 01 (uma) ultracentrífuga de bancada para o projeto de adequação dos processos produtivos das vacinas contra difteria, tétano, coqueluche e hepatite B às normas de Boas Práticas de Fabricação instituídas pela ANVISA.
Com base na Requisição de Compra Nº 11608/2016, encaminhada pela área de Hepatite B Produção, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, incisos XXI e XXXI, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo valor total de US$ 47.184,77 (quarenta e sete mil, cento e oitenta e quatro dólares e setenta e sete cents) – equivalente ao valor estimado em reais de R$ 193.466,99 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos), para a importação de 01 (uma) ultracentrífuga de bancada para o projeto de adequação dos processos produtivos das vacinas contra difteria, tétano, coqueluche e hepatite B às normas de Boas Práticas de Fabricação instituídas pela ANVISA, junto à empresa HITACHI KOKI CO. LTD., neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº C161/2016, tendo em vista o valor da contratação.
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Convênio: BNDES 11.2.0322.1/12
Processo: nº 15655/2016
Assunto: Contratação de empresa especializada em executar serviços de montagem mecânica e tubulação de utilidades, fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários para a operação do prédio M03 POD.
Com base na Requisição de Compra Nº 18479, emitida em 24/05/2016, proveniente da dEA – Divisão de Engenharia e Arquitetura, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o Aviso de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, amparado ainda, pelo artigo 24 incisos XXI e XXXI da Lei 8666/93, pelo valor total de R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais), para contratação de empresa especializada em executar serviços de montagem mecânica e tubulação de utilidades, fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários para a operação do prédio M03 POD, por meio da empresa EDUARDO DA COSTA FILHO INSTALADORA, neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº C177/2016, tendo em vista o valor da contratação.
Convênio BNDES 13.2.0711.1/2013
Processo de Importação: 146/2016
Processo nº 15607/2016
Assunto: Contratação de Serviço de Cristalografia de Proteínas.
Com base na Requisição de Compra nº 18628, emitida em 07/06/2016 pelo Laboratório de Bioquímica e Biofísica, e no Parecer Jurídico nº C174/2016, datado de 17/10/2016 e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras ratificada pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações, pelo importe de EUR 25.000,00 (vinte e cinco mil euros), equivalente ao valor estimado em reais de R$ 89.517,50 (oitenta e nove mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos), para contratação de serviço de cristalografia de proteínas junto ao centro de pesquisa CEA SACLAY.
Publicado em 03/11/2016​
Processo: 16246/2016
Assunto: Contratação de empresa para execução da concepção, design e montagem da exposição “Butantan para além das cobras”
Com base na Requisição de Compra Nº 20614, encaminhada pela Gestão da Diretoria Técnica e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), para a contratação da empresa ARTIFÍCIO PROJETOS CULTURAIS LTDA. - ME, visando à execução da concepção, design e montagem da exposição “Butantan para além das cobras”, dispensando-se, neste ato, a emissão de parecer Jurídico.
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Processo: 16271/2016
Assunto: Aquisição de frascos com caldo meio caseína soja e frascos com caldo meio tioglicolato fluido.
Com base na Requisição de Compra Nº 19773, encaminhada pela Gestão de Estoques, para atender às áreas produtivas do Instituto Butantan e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 55.777,68 (cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos), para a aquisição de frascos com caldo meio caseína soja e frascos com caldo meio tioglicolato fluido, junto à empresa BIOMERIEUX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA,, dispensando-se, neste ato, a emissão de parecer Jurídico.
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Processo: 15490/2016
Assunto: Aquisição de reagentes da marca Charles River para utilização nas análises microbiológicas de matérias-primas.
Com base na Requisição de Compra nº 18845, emitida pela Gestão de Estoques, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento nos artigos 18, 19 e 20 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 473.340,00 (quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e quarenta reais), para a aquisição de reagentes da marca Charles River para utilização nas análises microbiológicas de matérias-primas, junto à empresa ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº 180/2016, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores.
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Processo: 16411/2016
Processo de Importação: 189/2016
Assunto: Importação de gel de hidróxido de alumínio da marca Brenntag.
Com base na Requisição de Compras Nº 21021, emitida pela Gestão do Planejamento e Controle de Produção e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de EUR 16.145,00 (dezesseis mil, cento e quarenta e cinco euros) – equivalente ao valor estimado em reais de R$ 57.393,86 (cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos) para importação de gel de hidróxido de alumínio da marca Brenntag, junto à empresa BRENNTAG BIOSECTOR A/S, neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº 184/2016, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores. Encaminhe-se ao Setor de Compras para prosseguimento.
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Processo nº 16250/2016
Processo de Importação: 110/2016
Assunto: Importação de peças de reposição para as fechadoras de caixas SIAT, instaladas no acondicionamento da Seção de Envase, Prédio 41..
Com base na Requisição de Compras Nº 18577, emitida pela Gestão de Manutenção e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de U$D 10.031,30 (dez mil, trinta e um dólares e trinta cents) – equivalente ao valor estimado em reais de R$ 32.439,20 (trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos), para importação de peças de reposição para as fechadoras de caixas SIAT, junto à empresa SIAT S.P.A – SOCIETA INTERNAZIONALE APPLICAZIONI TECNICHE, neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº 181/2016, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores. Encaminhe-se ao Setor de Compras para prosseguimento.
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​Publicado em 07/11/2016
Processo: 16255/2016
Assunto: Aquisição de nobreak e bateria para nobreak, incluindo a licença de uso de software, suporte técnico e a instalação.
Com base na Requisição de Compra Nº 20237, encaminhada pela Gestão da Tecnologia e Sistema de Informação e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 43.370,52 (quarenta e três mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos), para a aquisição de nobreak e bateria para nobreak, incluindo a licença de uso de software, suporte técnico e a instalação, junto à empresa UPS – BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., dispensando-se, neste ato, a emissão de parecer Jurídico.
Processo: 16104/2016
Assunto: Aquisição de colunas TSK.
Com base na Requisição de Compra Nº 17214, encaminhada pela Gestão de Estoques, visando atender demanda do Laboratório de Desenvolvimento Analítico e Estabilidade e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), para a aquisição de colunas TSK, junto à empresa ACORE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI., dispensando-se, neste ato, a emissão de parecer Jurídico.
Processo: 16233/2016
Processo Imp: 178/2016
Assunto: Aquisição de kits de reagentes da marca Illumina.
Com base na Requisição de Compra Nº 20615, encaminhada pela Gestão da Divisão de Desenvolvimento e Inovação Industrial e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan e, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de U$D 9.775,50 (nove mil, setecentos e setenta e cinco dólares e cinquenta cents), equivalente ao valor estimado em reais de R$ 31.733,23 (trinta e um mil, setecentos e trinta e três reais e vinte e três centavos), para a aquisição de kits de reagentes, junto à empresa ILLUMINA INC, neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº 178/2016.
Processo: 16212/2016
Assunto: Aquisição de reagentes químicos da marca Biomérieux.
Com base na Requisição de Compra nº 19204, encaminhada pela Gestão de Estoques para atendimento à Seção de Controle Microbiológico e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras, emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de Seleção de Fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 133.075,71 (cento e trinta e três mil, setenta e cinco reais e setenta e um centavos), para aquisição de reagentes químicos da marca Biomérieux, junto à empresa BIOMÉRIEUX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., neste ato, com a emissão de Parecer Jurídico nº 193/2016.
Convênio BNDES: 11.2.0322.1/12
Processo de Importação: 099/2016
Processo: 14866/2016
Assunto: Importação de kit de reagentes CBA TH1/TH2/TH17 HU
Com base na Requisição de Compra Nº 18657/2016, encaminhada pela Gestão do Centro de Biotecnologia, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de US$ 25.739,55 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e nove dólares e cinquenta e cinco cents) – equivalente ao valor estimado em reais de R$ 83.004,90 (oitenta e três mil, quatro reais e noventa centavos), para a importação de kit de reagentes CBA TH1/TH2/TH17 HU, que será utilizado em metodologias de quantificação de citocinas em amostras humanas, junto à empresa Becton Dickinson Del Uruguay S.A., neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº C192/2016, tendo em vista o valor da contratação.
Processo de Importação: 149/2016
Processo: 15710/2016
Assunto: Importação de cabine de fluxo laminar, classe II – tipo A2.
Com base na Requisição de Compra nº 19480, emitida pela Gestão do Centro de Biotecnologia, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços, com fundamento no artigo 5°, II do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de US$ 12.160,00 (doze mil, cento e sessenta dólares), equivalente ao valor total estimado de R$ 39.490,82 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta e dois centavos), para a importação de cabine de fluxo laminar, classe II – tipo A2, necessária para a adequação dos laboratórios para as transferências de tecnologia que têm origem nas PDP’s (parcerias para o desenvolvimento produtivo), que envolvem novos métodos analíticos e, também, para a internalização dos procedimentos no Setor de Qualidade, junto à empresa Interprise USA Corporation, neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº C189/2016, tendo em vista o valor da contratação.
Convênio BNDES 11.2.0322.1/12
Processo nº 16034/2016
Assunto: Importação de Sistema de Filtração Tangencial
Com base na Requisição de Compra nº 20077, emitida em 22/08/2016 pelo Centro de Biotecnologia do Instituto Butantan e no Parecer Jurídico nº C169/2016, e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras ratificada pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, inciso I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de fornecedores, com fundamento no artigo 18 do Regulamento de Compras e Contratações, amparado ainda, pelo artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 pelo importe de US$ 32.350,73 (trinta e dois mil, trezentos e cinquenta dólares e setenta e três cents), equivalente ao valor estimado em reais de R$ 105.579,85 (cento e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) junto à empresa EMD Millipore Corporation.
Convênio BNDES: 8.2.0115.1
Processo de Importação: 089/2016
Processo: 15202/2016
Assunto: Importação de 01 (um) Freezer Arctiko LF 300 (345L) -10°C / -30°C.
Com base na Requisição de Compra nº 18611, emitida pelo Laboratório Piloto da Dengue e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de EUR 10.565,00 (dez mil, quinhentos e sessenta e cinco euros), equivalente ao valor total estimado de R$ 39.597,62 (trinta e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), para a importação de 01 (um) Freezer Arctiko LF 300 (345L) -10°C / -30°C, necessário para a estocagem de reagentes e soros, utilizados na produção de meios e soluções para a manutenção de células e testes de controle de processos no laboratório piloto da dengue, junto à empresa Arctiko A/S, neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº C170/2016, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores.
Encaminhe-se ao Setor de Compras para prosseguimento.​
​ Publicado em 07/11/2016
Processo nº 16451/2016
Processo de Importação: 190/2016
Assunto: Importação de reagentes químicos da marca NIBSC.
Com base na Requisição de Compra Nº 20890, encaminhada pela Gestão de Estoques e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan e, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de GBP 75.241,00 (setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e uma libras esterlinas) – equivalente ao valor estimado em reais de R$ 292.363,95 (duzentos e noventa e dois mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos), para a importação de reagentes químicos, junto à empresa NATIONAL INSTIT. FOR BIO. STANDARDS AND CONTROL, neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº 188/2016.
Processo: 13432/2016
Assunto: Contratação de serviço de incubação de amostras para utilização nos Estudos da Fase III da Vacina Contra a Dengue.
Com base na Requisição de Compra Nº 16604, encaminhada pelo Setor de Desenvolvimento Analítico Biológico e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços, com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), para a contratação de serviço de incubação de amostras para utilização nos Estudos da Fase III da Vacina Contra a Dengue, junto à empresa VISIONALTECH LABORATÓRIO E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA – ME., neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº 157/2016, tendo em vista o valor da contratação.
Processo: 15670/2016
Processo de Importação: 135/2016
Assunto: Importação de 01 (uma) Autoclave HVE-50
Com base na Requisição de Compra nº 19110, emitida pela Gestão do Centro de Biotecnologia, e tendo em vista a Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, inciso I, homologo e ratifico o ato de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores, com fundamento artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan e, de forma complementar, no artigo 25, da Lei. 8666/93, pelo importe de US$ 11.520,00 (onze mil e quinhentos e vinte dólares) – equivalente ao valor estimado, em reais, de R$ 36.926,21 (trinta e seis mil, novecentos e vinte seis reais e vinte e um centavos), para a importação de 01 (uma) Autoclave HVE-50 junto à empresa SELLEX INC, neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº C173/2016, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores.
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AVISO COLETA DE PREÇOS
Processo: 15919/2016
Assunto: Prestação de serviços de poda, remoção, fornecimento de mudas e emissão de relatórios para manejo arbóreo no Instituto Butantan.
Com base na Requisição de Compra Nº 20285, encaminhada pela Gestão de Segurança do Trabalho e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais), para prestação de serviços de poda, remoção, fornecimento de mudas e emissão de relatórios para manejo arbóreo no Instituto Butantan, junto à empresa AMBIENTE LEGAL CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI., neste ato dispensando-se a emissão de parecer Jurídico, tendo em vista o valor da contratação. Encaminhe-se ao Setor de Compras para prosseguimento.
Prof. Dr. André Franco Montoro Filho - Diretor-Presidente
Processo de Importação: 141/2016
Processo: 15674/2016
Assunto: Importação de cilindro de nitrogênio de LN2, modelo Cryosystem 2000, da marca MVE e acessórios.
Com base na Requisição de Compra nº 19656, emitida pelo Laboratório Piloto da Dengue e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços, com fundamento no artigo 5°, II do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de US$ 5.721,00 (cinco mil, setecentos e vinte um dólares), equivalente ao valor total estimado de R$ 18.571,50 (dezoito mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), para a importação de cilindro de nitrogênio de LN2, modelo Cryosystem 2000, da marca MVE e acessórios, necessário para a estocagem de banco de células Vero e bancos de vírus da dengue que são utilizados na produção de concentrados virais para formulação da vacina da dengue 1, 2, 3 e 4 (atenuada), junto à empresa Chart, Inc., neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº C201/2016, tendo em vista o valor da contratação.
Publicado em 10/11/2016​
Processo de Importação: 153/2016
Processo: 15807/2016
Assunto: Importação de consumíveis que apresentam conexão específica com o cromatógrafo em uso no Instituto Butantan para análises e caracterização do polissacarídeo capsular do Haemophilus Influenzae tipo b.
Com base na Requisição de Compra Nº 19161/2016, encaminhada pela Gestão do Centro de Biotecnologia, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de US$ 6.113,98 (seis mil, cento e treze dólares e noventa e oito cents) – equivalente ao valor estimado em reais de R$ 19.824,58 (dezenove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos), para a importação de consumíveis que apresentam conexão específica com o cromatógrafo em uso no Instituto Butantan para análises e caracterização do polissacarídeo capsular do Haemophilus Influenzae tipo b, junto à empresa Thermo Electron North America LLC., neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº C179/2016, tendo em vista o valor da contratação.
Processo de Importação: 119/2016
Processo: 15256/2016
Assunto: Importação de microscópio vertical modelo Ci-S da marca Nikon.
Com base na Requisição de Compra nº 19043, emitida pela Gestão do Centro de Biotecnologia e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de USD 7.751,00 (sete mil, setecentos e cinquenta e um dólares) – equivalente ao valor estimado em reais de R$ 25.438,01 (vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais e um centavo), para a importação de microscópio vertical modelo Ci-S da marca Nikon para utilização no Centro de Biotecnologia, junto à empresa Nikon Instruments, Inc, neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº C200/16, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores.
Processo: 15844/2016
Assunto: Contratação de serviços de automação e montagem elétrica para o Prédio de Utilidades – STA-10 –.
Com base na Requisição de Compra Nº 18722, encaminhada pela Gestão de Projetos, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 51.950,00 (cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta reais), para a contratação de serviços de automação e montagem elétrica para o Prédio de Utilidade – STA-10 –, junto à empresa SANTEC COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., neste ato dispensando-se a emissão de parecer Jurídico tendo em vista o valor da contratação.
Processo: 16074/2016
Assunto: Aquisição de reagentes da marca BD, comercializados pela Interlab, para utilização no procedimento de validação do método de dosagem de ovoalbumina residual realizado pelo Laboratório de Desenvolvimento Analítico.
Com base na Requisição de Compra Nº 18999, emitida pela Gestão de Estoques, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de fornecedores, com fundamento nos artigos 18, 19 e 20 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 139.270,00 (cento e trinta e nove mil, duzentos e setenta reais), para a aquisição de reagentes da marca BD, comercializados pela Interlab, para utilização no procedimento de validação do método de dosagem de ovoalbumina residual realizado pelo Laboratório de Desenvolvimento Analítico, junto à empresa INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS S.A., neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº 195/2016, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores.
Processo nº 16001/2016
Assunto: Aquisição dos seguintes materiais da marca Mettler-Toledo: células de condutividade, eletrodos de pH, ponteiras, barquinhas de alumínio para forno Karl Fisher, eletrodos de pH inLAB Routine e Eletrólitos KCL.
Com base na Requisição de Compras Nº 19037, emitida pela Gestão de Estoques e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 41.474,78 (quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos), para aquisição de materiais da marca Mettler-Toledo, junto à empresa METTLER TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº 186/2016, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores.
Processo: 16405/2016
Assunto: Aquisição de reagentes da marca Becton Dickinson.
Com base na Requisição de Compra Nº 18999, encaminhada pela Gestão de Estoques e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan e, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 27.331,50 (vinte e sete mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), para a aquisição de reagentes da marca Becton Dickinson, junto à empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº 190/2016.
Processo: 16075/2016
Assunto: Aquisição de reagentes da marca Lonza.
Com base na Requisição de Compra Nº 19288, encaminhada pela Gestão de Estoques e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan e, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 20.861,00 (vinte mil, oitocentos e sessenta e um reais), para a aquisição de reagentes da marca Lonza, junto à empresa LONZA DO BRASIL ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA., neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº 194/2016.
Processo: 16049/2016
Assunto: Aquisição de reagentes da marca ADVANCED INSTRUMENTS.
Com base na Requisição de Compra Nº 19316, emitida pela Gestão de Estoques e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento nos artigos 18 e 20 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 25.940,32 (vinte e cinco mil, novecentos e quarenta reais e trinta e dois centavos), para a aquisição de reagentes da marca ADVANCED INSTRUMENTS, junto à empresa SCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS EIRELI, neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº 197/2016, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores.
Processo: 16457/2016
Assunto: Aquisição de sulfato de amônio – grau farmacêutico.
Com base na Requisição de Compra Nº 21063, encaminhada pela Gestão do Planejamento e Controle da Produção e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 65.746,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e seis reais), para a aquisição de sulfato de amônio – grau farmacêutico, junto à empresa MERCK S.A, dispensando-se, neste ato, a emissão de parecer Jurídico.
Processo de Importação: 142/2016
Processo: 16011/2016
Assunto: Importação de contêiner de LN2 – Projeto BNDES rBCG-Pertussis.
Com base na Requisição de Compra nº 19560, emitida pela Gestão do Centro de Biotecnologia e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços, com fundamento no artigo 5°, II do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de US$ 5.609,00 (cinco mil, seiscentos e nove dólares), equivalente ao valor total estimado de R$ 18.084,54 (dezoito mil, oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), para a importação de contêiner de LN2, necessário para armazenamento de células sanguíneas obtidas de voluntários humanos, que estão sendo avaliados quanto à resposta imune-pertussis e anti-parapertussis, junto à empresa Chart, Inc., neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº C182/2016, tendo em vista o valor da contratação.
AVISO DE DISPENSA DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
Processo de Importação: 175/2016
Processo: 16054/2016
Assunto: Importação de 01 (um) sistema de cromatografia preparativa. Projeto “BCG/Pertussis.
Com base na Requisição de Compra nº 20430, emitida pela Gestão do Centro de Biotecnologia e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de dispensa de seleção de fornecedores, com fundamento no artigo 17, inciso VI, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de U$D 91.715,22 (noventa e um mil, setecentos e quinze dólares e vinte e dois cents), equivalente ao valor estimado em reais de R$ 295.708,20 (duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e oito reais e vinte centavos), para a importação de 01 (um) sistema de cromatografia preparativa, que será utilizado para a purificação de material biológico como proteínas, polissacarídeos e outros, junto à empresa Bio-Rad Laboratories, Inc., neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº C183/2016, tendo em vista o valor da contratação.
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Processo: 16436/2016
Assunto: Contratação dos serviços de auditoria externa para as demonstrações contábeis referentes ao exercício financeiro que findará em 31 de dezembro de 2016.
Com base na Requisição de Compra Nº 20427, encaminhada pela Gestão da Contabilidade e Fiscal, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 163.265,31 (cento e sessenta e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos), para a contratação de serviço de auditoria para as demonstrações contábeis referentes ao exercício financeiro a que findará em 31 de dezembro de 2016, junto à empresa KPMG AUDITORES INDEPENDENTES., neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº 203/2016, tendo em vista o valor da contratação.
Processo: 16601/2016
Assunto: Aquisição de refrigerador.
Com base na Requisição de Compra Nº 19851, encaminhada pela Gestão de Desenvolvimento Analítico Biológico e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$43.360,00 (quarenta e três mil e trezentos e sessenta reais), para a aquisição de refrigerador, junto à empresa NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, neste ato dispensando-se a emissão de parecer Jurídico tendo em vista o valor da contratação.
Processo de Importação: 186/2016
Assunto: Importação de camundongos para utilização nas pesquisas da vacina contra o vírus Zika.
Com base na Requisição de Compra Nº 21151, emitida pela Gestão da Divisão de Desenvolvimento e Inovação, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de BGP 4.486,45 (quatro mil, quatrocentas e oitenta e seis libras e quarenta e cinco cents) – equivalente ao valor estimado em reais de R$ 17.149,00 (dezessete mil, cento e quarenta e nove reais), para a importação de camundongos para utilização nas pesquisas da vacina contra o vírus Zika, junto à empresa MARSHALL BIORESOURCES, neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº 206.2016, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores.
Convênio FAPESP-GSK-2015
Processo: 15716/2016
Assunto: Aquisição de PCR array
Com base na Requisição de Compra nº 19732, emitida pelo Setor de Convênios e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de fornecedores, com fundamento nos artigos 18, 19 e 20 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 17.891,35 (dezessete mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos), para aquisição de PCR array para o desenvolvimento da linha de pesquisa voltada a investigação de alterações da expressão gênica em linhas celulares de osteoartrite, junto à empresa Qiagen Biotecnologia Brasil Ltda., neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº C198/2016, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de inexigibilidade de seleção de fornecedores.
Publicado em 17/11/2016​​
Convênio WHO-2015-C14110019
Processo: 16293/2016
Assunto: Aquisição de 1 (um) Endoscan – leitor de LAL. Projeto “Influenza H7N9”
Com base na Requisição de Compra nº 20312, emitida pela Gestão da Divisão de Desenvolvimento e Inovação e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços, com fundamento no artigo 5°, II do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais), para a aquisição de 1 (um) Endoscan – leitor de LAL, necessário para a leitura de endotoxina bacteriana em amostras de produtos em desenvolvimento, junto à empresa Alko do Brasil Indústria e Comércio Ltda., neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº C202/2016, tendo em vista o valor da contratação.
Convênio: FAPESP-GSK-2015
Processo: 15706/2016
Assunto: Aquisição dos reagentes tissue fator, fator x human e fator Vlla da marca Sekisui.
Com base na Requisição de Compra nº 19735/2016, emitida pelo Setor de Convênios, bem como Parecer Jurídico nº C196/16, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras, emitida pela Diretoria Executiva, mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de fornecedores, com fundamento nos artigos 18, 19 e 20 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 18.673,91 (dezoito mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), para aquisição dos reagentes tissue fator, fator x human e fator Vlla da marca Sekisui, junto à empresa Biomédica Equipamentos e Suprimentos Hospitalares Ltda.
Processo: 15797/2016
Assunto: Contratação de análise de n-butanol residual
Com base na Requisição de Compra nº 19809, emitida pela Gestão do Centro de Biotecnologia e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 19.798,00 (dezenove mil, setecentos e noventa e oito reais), para a Contratação de análise de n-butanol residual, junto ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. – IPT, neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº C208/2016, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de inexigibilidade de seleção de fornecedores.
Convênio BNDES: 13.2.0711.1/2013
Processo nº 15698/2016
Assunto: Prestação de serviços de cristalografia e síntese química da molécula da Amblyomin-X
Com base na Requisição de Compra nº 19181, emitida pelo Laboratório de Bioquímica, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras, emitida pela Diretoria Executiva, mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de EUR 20.000,00 (vinte mil euros), equivalente ao valor estimado de R$ 72.886,00 (setenta e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais), para a contratação dos serviços de cristalografia e síntese química da molécula da Amblyomin-X, junto à empresa CEA Saclay, neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº C185/2016, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores.
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Processo de Importação: 187/2016
Processo: 16330/2016
Assunto: Importação de homogeneizador de tecidos Medimachine.
Com base na Requisição de Compra nº 19111, emitida pela Gestão do Centro de Biotecnologia e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de US$ 7.172,00 (sete mil, cento e setenta e dois dólares), equivalente ao valor estimado em reais de R$ 23.046,50 (vinte e três mil, quarenta e seis reais e cinquenta centavos), para importação de homogeneizador de tecidos Medimachine, utilizado para experimentos realizados com amostras de pulmão, junto à empresa BECTON DICKINSON DEL URUGUAY S.A, neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº C209/2016, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de inexigibilidade de seleção de fornecedores.
Processo de Importação: 188/2016
Processo: 16493/2016
Assunto: Importação de analisador de gases de exaustão O2 e CO2.
Com base na Requisição de Compra nº 20695, emitida pela Gestão do Centro de Biotecnologia e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de CHF 15.673,00 (quinze mil, seiscentos e setenta e três francos suíços), equivalente ao valor estimado em reais de R$ 52.499,85 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), para importação de analisador de gases de exaustão O2 e CO2, utilizado nos cultivos de microrganismos bacterianos, junto à empresa INFORS AG, neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº C207/2016, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de inexigibilidade de seleção de fornecedores.
Processo de Importação: 128/16
Processo: 15488/2016
Assunto: Importação de reservatório de câmara de interação e módulo de processo para o emulsificador Microfluidics.
Com base na Requisição de Compra nº 19439/2016, emitida pela Gestão da Difteria e Pertussis, bem como Parecer Jurídico nº C205/16, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras, emitida pela Diretoria Executiva, mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de U$D 21.394,00 (vinte e um mil, trezentos e noventa e quatro dólares), equivalente ao valor estimado em reais de R$ 67.397,52 (sessenta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos), para a importação de reservatório de câmara de interação e módulo de processo para o emulsificador Microfluidics, junto à empresa Microfluidics International Corporation.
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Processo: 16658/2016
Assunto: Contratação de empresa para execução do serviço de biodescontaminação por vapor de peróxido de hidrogênio para aplicação no Laboratório de Influenza e Laboratório Piloto de Influenza.
Com base na Requisição de Compra Nº 20770, encaminhada pela Gestão da Influenza e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan e, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento nos artigos 18, 19 e 20 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total R$ 3.590.000,00 (três milhões, quinhentos e noventa mil reais), para a contratação do serviço de biodescontaminação por vapor de peróxido de hidrogênio para aplicação no Laboratório de Influenza e Laboratório Piloto de Influenza, junto à empresa STEQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº 213/2016.
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES​
Processo de Importação: 097/2016
Assunto: Importação de kits enzimáticos para utilização nos equipamentos fabricados pela empresa Illumina.
Com base na Requisição de Compra Nº 18608, emitida pelo Laboratório de Bioquímica, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de USD 10.393,00 (dez mil, trezentos e noventa e três dólares) – equivalente ao valor estimado em reais de R$ 33.189,01 (trinta e três mil, centos e oitenta e nove reais e um centavo), para a importação de kits enzimáticos para utilização nos equipamentos fabricados pela empresa Illumina, junto à empresa ILLUMINA, INC., neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº C211/2016, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores.
​ ​Publicado em 22/11/2016
Processo: 16038/2016
Assunto: Aquisição de 1 (um) espectrofotômetro da marca MCS para utilização nas análises de endotoxinas realizadas pelo Setor de Controle de Qualidade Microbiológico.
Com base na Requisição de Compra Nº 19661, emitida pela Gestão de Controle de Qualidade, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento nos artigos 18, 19 e 20 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais), para a aquisição de 1 (um) espectrofotômetro da marca MCS para utilização nas análises de endotoxinas realizadas pelo Setor de Controle de Qualidade Microbiológico, junto à empresa ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº 204/2016, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores.
​ ​Publicado em 28/11/2016
Processo: 14970/2016
Assunto: Aquisição de 1 (um) espectrofotômetro da marca FEMTO.
Com base na Requisição de Compra Nº 18992, emitida pela Gestão do Centro de Biotecnologia, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento nos artigos 18, 19 e 20 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 27.488,16 (vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), para a aquisição de 1 (um) espectrofotômetro, junto à empresa FEMTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS LTDA - EPP., neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº C218/2016, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores.
Processo: 16088/2016
Convênio: BNDES 13.2.0711.1/2013
Assunto: Aquisição de materiais para serem utilizados no edifício 55 do Instituto Butantan.
Com base na Requisição de Compra Nº 20391, encaminhada pelo setor de Manutenção e Arquitetura, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para a aquisição de materiais para serem utilizados no edifício 55 do Instituto Butantan, junto à empresa MTC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MONTAGENS LTDA., neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº C219/2016, tendo em vista o valor da contratação.
Processo: 16707/2016
Assunto: Contratação de empresa para executar serviços de implantação de sistema HVAC e fornecer equipamentos, materiais e mão de obra para o Prédio 55.
Com base na Requisição de Compra Nº 20442, encaminhada pela Gestão de Utilidades, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a execução dos serviços de implantação de sistema HVAC e fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para o Prédio 55, junto à empresa ARCOGEN ENERGY INSTALAÇÕES LTDA., neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº C224.2016, tendo em vista o valor da contratação.
Processo: 15693/2016
Processo de Importação: 145/2016
Assunto: Importação de 1 (um) freezer da marca Binder.
Com base na Requisição de Compra Nº 19382, emitida pela Gestão do Centro de Biotecnologia, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de EUR 15.923,00 (quinze mil, novecentos e vinte e três euros) – equivalente ao valor estimado em reais de R$ 57.896,03 (cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais e três centavos), para a importação de 1 (um) freezer da marca Binder, junto à empresa BINDER GMBH, neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº C223/2016, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores.
Processo de Importação: 147/2016
Assunto: Importação de aparelho de anestesia com controle de fluxo.
Com base na Requisição de Compra Nº 19113, encaminhada pela Gestão do Centro de Biotecnologia, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de USD 67.442,00 (sessenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e dois dólares) – equivalente ao valor estimado em reais de R$ 210.506,71 (duzentos e dez mil, quinhentos e seis reais e setenta e um centavos), para a importação de aparelho de anestesia com controle de fluxo, junto à empresa LI-COR, INC., neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº C215/2016, tendo em vista o valor da contratação.
Processo de Importação: 191/2016
Assunto: Importação de sulfato de amônio para utilização na produção de Soros.
Com base na Requisição de Compra Nº 21064, encaminhada pela Gestão de Planejamentos e Controle da Produção, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de USD 25.040,00 (vinte e cinco mil e quarenta dólares) – equivalente ao valor estimado em reais de R$ 87.594,93 (oitenta e sete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos), para a importação de sulfato de amônio para utilização na produção de Soros, junto à empresa MERCK KGAA, neste ato dispensando-se a emissão de parecer Jurídico tendo em vista o valor da contratação.
Processo de Importação: 16630/2016
Assunto: Serviço de instalação, treinamento, qualificação e calibração das lavadoras de materiais modelo Lancer da marca Getinge.
Com base na Requisição de Compra Nº 21009, encaminhada pela Seção de Desenvolvimento Analítico Biológico e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan e, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento nos artigos 18 e 20 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total R$ 42.373,00 (quarenta e dois mil, trezentos e setenta e três reais), para a contratação do serviço de instalação, treinamento, qualificação e calibração das lavadoras de materiais modelo Lancer da marca Getinge, junto à empresa STEQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº 221/2016.
​ ​Publicado em 29/11/2016
Processo de Importação: 172/2016
Processo: 16153/2016
Assunto: Importação de rotor de ângulo fixo e adaptadores para tubos cônicos
Com base na Requisição de Compra nº 20429, emitida pela Gestão do Centro de Biotecnologia e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de EUR 2.843,94 (dois mil, oitocentos e quarenta e três euros e noventa e quatro cents), equivalente ao valor estimado em reais de R$ 10.386,35 (dez mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos), para importação de rotor de ângulo fixo e adaptadores para tubos cônicos, junto à empresa Thermo Electron LED GMBH, neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº C226/2016, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de inexigibilidade de seleção de fornecedores.
Processo: 15459/2016
Assunto: Aquisição de compressor de ar tipo parafuso lubrificado
Com base na Requisição de Compra nº 19487, emitida pela Gestão do Centro de Biotecnologia, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de fornecedores, com fundamento nos artigos 18, 19 e 20 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), para aquisição de compressor de ar tipo parafuso lubrificado, junto à empresa Atlas Copco Brasil Ltda., neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº C217/2016, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de inexigibilidade de seleção de fornecedores.
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​ ​Publicado em 30/11/2016
Processo de Importação: 129/2016
Assunto: Contratação de prestação de serviços de manutenção de equipamento emulsificador.
Com base na Requisição de Compra nº 19453/2016, emitida pela Gestão da Difteria e Pertussis, bem como Parecer Jurídico nº C214/2016, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras, emitida pela Diretoria Executiva, mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de U$D 3.400,00(três mil e quatrocentos dólares), equivalente ao valor estimado em reais de R$ 10.663,76(dez mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos), para a contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva de equipamento emulsificador da marca Microfluidics, junto à empresa Microfluidics International Corporation.
Processo nº 16609/2016
Processo de Importação: 194/2016
Assunto: Contratação de serviços de qualificação.
Com base na Requisição de Compras Nº 21013, emitida pela Divisão de Envase e Embalagem e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de EUR 42.000,00 (quarenta e dois mil euros) – equivalente ao valor estimado, em reais, de R$143.157,00 (cento e quarenta e três mil e cento e cinquenta e sete reais), para contratação de serviços de qualificação do novo sistema de recirculação de produtos na envasadora bosch FLC 3060, junto à empresa BOSCH PACKAGING SERVIÇOS AG, neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº 216/2016, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores.
Processo: 15747/2016
Assunto: Contratação de empresa visando à execução dos serviços de instalação para infraestrutura e lançamento de fibras ópticas na Área Bioindustrial, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários.
Com base na Requisição de Compra Nº 19653, encaminhada pela Gestão da Tecnologia e Sistema da Informação e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 188.400,00 (cento e oitenta e oito mil e quatrocentos reais), para a contratação da execução dos serviços de instalação para infraestrutura e lançamento de fibras ópticas na Área Bioindustrial, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários, pela empresa TECNOCOMP TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., dispensando-se, neste ato, a emissão de parecer Jurídic
Processo: 16580/2016
Assunto: Aquisição de válvulas de diafragma.
Com base na Requisição de Compra Nº 20930, emitida pela Gestão de Manutenção Shop Floor, por demanda da Seção de Formulação e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento nos artigos 18 e 20 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 59.640,00 (cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais), para a aquisição de válvulas de diafragma, junto à empresa GEMÜ INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS E METALÚRGICOS LTDA., neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº 233/2016, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores.
Processo: 15130/2016
Assunto: Aquisição de materiais para codificação de cartuchos da marca Domino.
Com base na Requisição de Compra Nº 18351, emitida pela Gestão de Estoques, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento nos artigos 19 e 20 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 41.992,85 (quarenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos), para a aquisição de materiais para codificação de cartuchos de impressora da marca Domino, junto à empresa SUNNYVALE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº 225/2016, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores.
Processo: 16509/2016
Com base na Requisição de Compra Nº 20367, encaminhada pela Gestão de Estoques e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$56.550,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos e cinquenta reais), para a aquisição de medicamentos, junto à empresa AGROVETERINARIA PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA - EPP, neste ato dispensando-se a emissão de parecer Jurídico tendo em vista o valor da contratação.
Processo nº 16610/2016
Processo de Importação: 195/2016
Assunto: Aquisição de peças e formatos para o novo sistema de recirculação de produtos na Envasadora Bosch FLC 3060.
Com base na Requisição de Compras Nº 20729, emitida pela Gestão de Envase e Embalagem e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de EUR 305.339,86 (trezentos e cinco mil, trezentos e trinta e nove euros e oitenta e seis cents) – equivalente ao valor estimado, em reais de R$ 1.040.750,94 (um milhão, quarenta mil, setecentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos) para a aquisição de peças e formatos para o novo sistema de recirculação de produtos na Envasadora Bosch FLC 3060, junto à empresa BOSCH PACKAGING SERVICES AG, neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº 222/2016, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores.
Processo: 16831/2016
Processo de Importação: 213/2016
Assunto: Aquisição de frascos-ampola.
Com base na Requisição de Compra Nº 21180, encaminhada pela Gestão do Planejamento e Controle de Produção e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de USD 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos dólares), equivalente ao valor estimado em reais de R$ 355.950,54 (trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos), para a aquisição de frascos-ampola, junto à empresa SCHOTT DE MÉXICO, SA DE CV, neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº 238/2016.
Processo de Importação: 206/2016
Assunto: Aquisição de reagentes.
Com base na Requisição de Compra Nº 21397, encaminhada pela Gestão do Planejamento e Controle de Produção e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de EUR 125.774,50 (cento e vinte e cinco mil, setecentos e setenta e quatro euros e cinquenta cents), equivalente ao valor estimado em reais de R$ 452.146,74 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos), para a aquisição de reagentes, junto à empresa MERCK KGAA, neste ato, com a emissão do parecer Jurídico nº 239/2016.
Processo nº 16615/2016
Processo de Importação: 196/2016
Assunto: Contratação de serviços de instalação do novo sistema de recirculação de produtos na Envasadora Bosch FLC 3060.
Com base na Requisição de Compras Nº 20426, emitida pela Gestão de Envase e Embalagem e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de EUR 95.620,66 (noventa e cinco mil, seiscentos e vinte euros e sessenta e seis cents) – equivalente ao valor estimado, em reais, de R$ 325.923,02 (trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e vinte e três reais e dois centavos), para contratação de serviços de qualificação do novo sistema de recirculação de produtos na Envasadora Bosch FLC 3060, junto à empresa BOSCH PACKAGING SERVICES AG, neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº 231/2016, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores.
Encaminhe-se ao Setor de Compras para prosseguimento.​​
Processo: 16815/2016
Processo de Importação: 212/2016
Com base na Requisição de Compra Nº 21180, encaminhada pela Gestão do Planejamento e Controle de Produção e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de USD 312.000,00 (trezentos e doze mil dólares), equivalente ao valor estimado em reais de R$ 1.045.730,40 (um milhão, quarenta e cinco mil, setecentos e trinta reais e quarenta centavos), para a aquisição de frascos-ampola, junto à empresa OMPI N.A.S. DE R.L DE C.V., neste ato, com a emissão do parecer Jurídico nº 237/2016.
Processo: 16689/2016
Assunto: Contratação de empresa visando à execução dos serviços de montagem de plataforma de acesso ao piso técnico do Prédio 83 (Dengue – Raiva), incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários.
Com base na Requisição de Compra Nº 16813, encaminhada pela Gestão de Utilidades e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 49.990,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais), para a contratação da execução dos serviços de montagem de plataforma de acesso ao piso técnico do Prédio 83 (Dengue – Raiva), incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários, pela empresa PRODENGIC INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. ME, dispensando-se, neste ato, a emissão de parecer Jurídico.
Processo: 16098/2016
Assunto: Aquisição de software (upgrade licença hardkey 30538700) para o sistema supervisório ELIPSE III.
Com base na Requisição de Compra Nº 20023, emitida pela Gestão de Utilidades, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento nos artigos 18, 19 e 20 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$19.028,50 (dezenove mil, vinte e oito reais e cinquenta centavos), para a aquisição de software (upgrade licença hardkey 30538700) para o sistema supervisório ELIPSE III, junto à empresa ELIPSE SOFTWARE LTDA., neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº 210/2016, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores.
Processo: 15763/2016
Assunto: Contratação de empresa para executar serviços de instalação elétrica predial, telecom e infraestrutura para o Prédio M03.
Com base na Requisição de Compra Nº 18458, encaminhada pela Gestão de Projetos, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 325.316,00 (trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e dezesseis reais), para a execução dos serviços de instalação elétrica predial, telecom e infraestrutura para o Prédio M03, junto à empresa E.M.R CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA., neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº C229.2016, tendo em vista o valor da contratação.
Processo: 15912/2016
Assunto: Contratação de empresa para executar serviços de arquitetura e fornecer materiais para o Prédio M03.
Com base na Requisição de Compra Nº 18659, encaminhada pela Gestão de Projetos, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), para a execução dos serviços de arquitetura e fornecer materiais para o Prédio M03, junto à empresa ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº C227.2016, tendo em vista o valor da contratação.
Processo: 16794/2016
Processo de Importação: 205/2016
Assunto: Importação de 1 (um) sistema de cromatografia de alto desempenho da marca Shimadzu.
Com base na Requisição de Compra Nº 21261, emitida pelo Laboratório de Bioquímica, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de USD 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos dólares) – equivalente ao valor estimado em reais de R$ 237.677,40 (duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), para a importação de 1 (um) sistema de cromatografia de alto desempenho da marca Shimadzu, junto à empresa SHIMADZU LATIN AMERICA S.A., neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº C235/2016, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores.
Processo: 15891/2016
Assunto: Contratação de empresa para executar serviços de automação e implantação de sistema HVAC e fornecer equipamentos, materiais e mão de obra para o Prédio M03.
Com base na Requisição de Compra Nº 18477, encaminhada pela Gestão de Projetos, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), para a execução dos serviços de automação e implantação de sistema HVAC e fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para o Prédio M03, junto à empresa LUFTKLIMA PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA., neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº C230/2016, tendo em vista o valor da contratação.
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Processo: 16885/2016
Assunto: Aquisição de selos de alumínio laqueado.
Com base na Requisição de Compra Nº 21431, encaminhada pela Gestão do Planejamento e Controle da Produção e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais), para a aquisição de selos de alumínio laqueado, junto à empresa WEST PHARMACEUTICAL SERVICES BRASIL LTDA., neste ato, com a emissão do parecer Jurídico nº 244/2016.
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Processo: 15369/2016
Assunto: Aquisição de reagentes, visando atender às áreas produtivas do Instituto Butantan.
Com base na Requisição de Compra Nº 18591, encaminhada pela Gestão de Estoques e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 101.988,26 (cento e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos), para a aquisição de reagentes, junto à empresa SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA,, dispensando-se, neste ato, a emissão de parecer Jurídico.
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Processo: 13587/2016
Assunto: Aquisição de conectores e tri-clamp.
Com base na Requisição de Compra Nº 16872, encaminhada pela Gestão de Estoques, por demanda das áreas produtivas e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan e, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 60.495,00 (sessenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), para a aquisição de conectores e tri-clamp, junto à empresa SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA., dispensando-se, neste ato, a emissão de Parecer Jurídico, tendo em vista o valor da contratação.
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Processo: 16369/2016
Assunto: Aquisição de diafragmas, sensores, indicadores de posição e de válvulas de diafragma.
Com base na Requisição de Compra Nº 20454, emitida pelo Setor de Estoque e Expedição, visando atender demanda do Laboratório de Influenza e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento nos artigos 18 e 20 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 25.084,63 (vinte e cinco mil oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos), para a aquisição de diafragmas, sensores, indicadores de posição e de válvulas de diafragma, junto à empresa GEMÜ INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS E METALÚRGICOS LTDA., neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº 232/2016, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores.
Processo nº 16373/2016
Assunto: Aquisição de selo axial para a ultracentrífuga Alfa Laval.
Com base na Requisição de Compra Nº 20186, encaminhada pela Gestão de Manutenção Shop Floor, visando atender à demanda da Seção de Processamento de Plasmas Hiperimunes e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 86.507,56 (oitenta e seis mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e seis centavos), para a aquisição de selo axial para a ultracentrífuga Alfa Laval, junto à empresa ALFA LAVAL LTDA., neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº 220/2016.
Processo: 16635/2016
Assunto: Aquisição de conjuntos moto bomba para central de água gelada, Prédio 41 e Prédio 59.
Com base na Requisição de Compra Nº 19552, encaminhada pela Gestão de Utilidades e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan e, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para a aquisição de conjuntos moto bomba para central de água gelada, junto à empresa BUSCARIOLI COMÉRCIO E OFICINA DE MOTORES ELÉTRICOS LTDA., dispensando-se, neste ato, a emissão de Parecer Jurídico, tendo em vista o valor da contratação.
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Processo: 15969/2016
Assunto: Aquisição de 01 (um) servidor de rede da marca DELL – modelo Power Edge.
Com base na Requisição de Compra nº 19099, emitida pelo Laboratório de Bioquímica e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços, com fundamento no artigo 5°, II do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 188.597,90 (cento e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa centavos), para a aquisição de 01 (um) servidor de rede da marca DELL – modelo Power Edge, junto à empresa Interquattri Informática e Telecomunicações Ltda., neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº C212/2016, tendo em vista o valor da contratação.
Publicado em 12/12/2016​ ​
Processo de Importação: 143/2016
Processo: 15714/2016
Assunto: Importação de 01 (um) leitor de microplaca de ELISA.
Com base na Requisição de Compra nº 18985, emitida pela Gestão do Centro de Biotecnologia e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços, com fundamento no artigo 5°, II do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de U$D 8.157,73 (oito mil, cento e cinquenta e sete dólares e setenta e três cents), equivalente ao valor estimado em reais de R$ 26.352,73 (vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos), para a importação de 01 (um) leitor de microplaca de ELISA, fundamental para os ensaios imunoenzimáticos para determinação de títulos de anticorpos, junto à empresa Bio-Rad Laboratories, Inc., neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº C155/2016, tendo em vista o valor da contratação.
Publicado em 12/12/2016​
Processo: 16718/2016
Assunto: Aquisição de colunas Phenomenex de fase reversa de C4, C8 e C18, para HPLC.
Com base na Requisição de Compra nº 21248, emitida pelo Departamento de Convênios, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento nos artigos 18, 19 e 20 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 37.879,15 (trinta e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e quinze centavos), para aquisição de colunas Phenomenex de fase reversa de C4, C8 e C18, para HPLC, junto à empresa MAXCROM INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº C240/2016, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores.
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Publicado em 14/12/2016​
Homologação e Ratificação​
Processo: 16663/2016
Assunto: Aquisição de software Elipse E3 para o equipamento de acionamento e controle geral dos fermentadores (parte 1 – drivers)
Com base na Requisição de Compra nº 21290, emitida pela Gestão do Centro de Biotecnologia, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de fornecedores, com fundamento nos artigos 18, 19 e 20 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 28.130,00 (vinte e oito mil, cento e trinta reais), para aquisição de software Elipse E3 para o equipamento de acionamento e controle geral de fermentadores (parte 1 – drivers), junto à empresa Elipse Software Ltda., neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº C234/2016, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de inexigibilidade de seleção de fornecedores.
​ ​ ​ Publicado em 14/12/2016​​
Processo: 16776/2016
Assunto: Aquisição de caixas de embarque.
Com base na Requisição de Compra Nº 21224, encaminhada pela Gestão do Planejamento e Controle de Produção e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan e, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 111.713,07 (cento e onze mil, setecentos e treze reais e sete centavos), para a aquisição de caixas de embarque, junto à empresa SLOTTER INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA., dispensando-se, neste ato, a emissão de Parecer Jurídico, tendo em vista o valor da contratação.
​ ​ ​ Publicado em 14/12/2016​​​​​​​
Processo: 16852/2016
Assunto: Aquisição de reagentes e materiais da marca INVITROGEN.
Com base na Requisição de Compra Nº 21300, emitida pela Gestão de Estoques e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento nos artigos 18 e 20 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 48.360,50 (quarenta e oito mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos), para a aquisição de reagentes e materiais da marca INVITROGEN, junto à empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº 241/2016, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores.
​ ​ ​ ​ Publicado em 14/12/2016
Processo: 16811/2016
Assunto: Aquisição de frascos-ampola com capacidade para 12mL e boca de 20mm.
Com base na Requisição de Compra Nº 21180, encaminhada pela Gestão do Planejamento e Controle de Produção e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan e, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 175.140,00 (cento e setenta e cinco mil, cento e quarenta reais), para a aquisição de frascos-ampola, junto à empresa SCHOTT BRASIL LTDA., dispensando-se, neste ato, a emissão de Parecer Jurídico, tendo em vista o valor da contratação.
AVISO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
Homologação e Reti-Ratificação
Tendo em vista a alteração do valor da aquisição inserida na publicação do dia 19 de outubro de 2016, referente à aquisição de peças para utilização na envasadora da marca Bosch que atende o Laboratório de Envase, fornecidos pela empresa BOSCH PACKAGING SERVICES AG, processo de importação 179/2016, Requisição de Compra nº 20506 e Parecer Técnico Jurídico nº 160/2016 de 19 de outubro de 2016, homologo e reti-ratifico o ato de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, para fazer constar o novo valor total da aquisição: EUR 3.750,70 (três mil, setecentos e cinquenta euros e setenta cents), valor estimado em reais R$13.642,42 (treze mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com Cota de 06 de dezembro de 2016, emitida pelo Departamento de Comércio Exterior da Fundação Butantan, permanecendo válidos os demais atos não alterados.
Processo: 16796/2016
Assunto: Contratação de serviço asfálticos para o Instituto Butantan.
Com base na Requisição de Compra Nº 20386, encaminhada pela Manutenção Predial, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$216.291,25 (duzentos e dezesseis mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), para a contratação de serviços para execução de reparos de tapa buraco nas ruas do Instituto Butantan, junto à empresa YMA –CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., neste ato dispensando-se a emissão de parecer Jurídico tendo em vista o valor da contratação.
Processo: 16364/2016
Assunto: Contratação de empresa visando à execução dos serviços de implantação de sistema de exaustão para o Laboratório Piloto Dengue, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários.
Com base na Requisição de Compra Nº 19528, encaminhada pela Gestão de Utilidades e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 393.000,00 (trezentos e noventa e três mil reais), para a contratação da execução dos serviços de implantação de sistema de exaustão para o Laboratório Piloto Dengue, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários, pela empresa ARCONTEMP AR CONDICIONADO E ELÉTRICA LTDA., neste ato, com a emissão do parecer Jurídico nº 249/2016. Encaminhe-se ao Setor de Compras para prosseguimento.
Processo: 16793/2016
Assunto: Aquisição de painel de acionamento e controle geral de fermentadores.
Com base na Requisição de Compra Nº 21292, encaminhada pela Gestão do Centro de Biotecnologia, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 85.801,83 (oitenta e cinco mil, oitocentos e um reais e oitenta e três centavos), para a aquisição de painel de acionamento e controle geral de fermentadores, junto à empresa GENILDO JOSÉ PRAZERES - ME, neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº C243/2016, tendo em vista o valor da contratação.
Publicado em 19/12/2016​
Processo: 16952/2016
Processo de Importação: 222/16
Assunto: Importação de kits de reagentes
Com base na Requisição de Compra nº 21630, emitida pelo Departamento de Convênios, e tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de US$ 14.972,00 (quatorze mil, novecentos e setenta e dois dólares) – equivalente ao valor estimado em reais de R$ 51.322,52 (cinquenta e um mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos), para importação de 4 (quatro) kits de reagentes, junto à empresa EMD Millipore Corporation, neste ato com a emissão do Parecer Jurídico nº C242/2016, tendo em vista a exigência de parecer jurídico para os casos de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores.
Publicado em 21/12/2016​
Processo: 16646/2016
Assunto: Contratação de empresa visando à execução dos serviços de adequação em sete reatores de processo que serão utilizados na produção de soros na Seção de Formulação – Prédio 41.
Com base na Requisição de Compra Nº 21049, encaminhada pela Manutenção Shop Floor e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), para a contratação da execução dos serviços de adequação em sete reatores de processo, pela empresa ELETROINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- EPP, dispensando-se, neste ato, a emissão de parecer Jurídico.
Processo: 16620/2016
Assunto: Aquisição de gaioleiros para coelhos em aço inox.
Com base na Requisição de Compra Nº 21148, encaminhada pela Divisão do Biotério Central Cobaias e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan e, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 53.600,00 (cinquenta e três mil e seiscentos reais), para a aquisição de gaioleiros para coelhos em aço inox, junto à empresa BEIRAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP., dispensando-se, neste ato, a emissão de Parecer Jurídico, tendo em vista o valor da contratação.
Processo: 16957/2016
Assunto: Serviço de calibração e manutenção de equipamentos.
Com base na Requisição de Compra Nº 21883, encaminhada pela Gestão de Serviços Técnicos e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan e, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento nos artigos 18 e 20 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 43.659,00 (quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais), para a contratação do serviço de calibração e manutenção de equipamentos da marca Millipore, junto à empresa MERCK S.A, neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº 247/2016.
Processo: 16789/2016
Assunto: Aquisição de reagentes químicos da marca Sigma-Aldrich.
Com base na Requisição de Compra Nº 20869, encaminhada pela Gestão de Estoque e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan e, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento nos artigos 18 e 20, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 28.085,40 (vinte e oito mil, oitenta e cinco reais e quarenta centavos), para a aquisição de reagentes químicos, junto à empresa Sigma-Aldrich Brasil Ltda., neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº 245/2016.
AVISO DE CANCELAMENTO DO ATO DE COLETA DE PREÇOS
A Fundação Butantan, por meio de seu Diretor Presidente, TORNA PÚBLICO que, em função da inviabilidade da realização dos estudos de estabilidade nas condições de armazenamento propostas, conforme Memorando DAE 174/16, emitido pelo Laboratório de Desenvolvimento Analítico e Estabilidade, CANCELA, neste ato, o Processo nº 13432/2016 (Requisição de Compra nº 16604), cujo objeto é a execução do serviço de incubação de amostras para utilização nos Estudos da Fase III da Vacina Contra a Dengue pela empresa VISIONALTECH LABORATÓRIO E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA – ME. Por conseguinte, fica CANCELADO o ATO DE COLETA DE PREÇOS, publicado em 07 de novembro de 2016.
Encaminhe-se ao Setor de Compras para providências e envio para arquivo no CEDOC.
Processo: 17080/2016
Assunto: Aquisição de tampas de borracha bromobutílica 20 mm.
Com base na Requisição de Compra Nº 21194, encaminhada pela Gestão do Planejamento e Controle da Produção e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de Coleta de Preços com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 232.979,20 (duzentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), para a aquisição de tampas de borracha bromobutílica 20 mm, junto à empresa FARMACAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., neste ato, com a emissão do parecer Jurídico nº 251/2016.
AVISO DE RETI-RATIFICAÇÃO E COLETA DE PREÇOS
Assunto: Aquisição de caixas de embarque
Tendo em vista o cancelamento da aquisição de caixas de embarque fornecidas pela empresa SLOTTER INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA, processo 16776/2016, Requisição de Compra nº 21224, conforme publicação do dia 09 de dezembro de 2016, homologo e reti-ratifico o ato de Coleta de Preços, com fundamento no artigo 5º, II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, para fazer constar como vencedora a empresa MAZURKI INDÚSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELLI, pelo valor total de R$111.000,00 (cento e onze mil reais), de acordo com o e-mail de 22 de dezembro de 2016, emitido pelo Departamento de Compras da Fundação Butantan (fls 66 dos autos), permanecendo inalterados os demais atos praticados.
Processo: 16875/2016
Assunto: Aquisição de bulas para vacina papilomavírus humano.
Com base na Requisição de Compra Nº 21328, encaminhada pela Gestão do Planejamento e Controle da Produção e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan e, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 247.600,00 (duzentos e quarenta e sete mil e seiscentos reais), para a aquisição de bulas para vacina papilomavírus humano, junto à empresa GRÁFICOS SANGAR LTDA., neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº 253/2016.
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Processo: 16367/2016
Assunto: Contratação de serviços de manutenção da turbina da Ultracentrífuga Alfa Wasseramnn, instalada no Laboratório de Influenza.
Com base na Requisição de Compra Nº 20696, encaminhada pela Gestão da Influenza e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento no artigo 19 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 67.488,72 (sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), para a contratação dos serviços de manutenção da turbina da Ultracentrífuga Alfa Wasseramnn, junto à empresa SKF DO BRASIL LTDA., neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº 236/2016.
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Processo: 16996/2016
Com base na Requisição de Compra Nº 21884, encaminhada pela Gestão de Serviços Técnicos e, tendo em vista Deliberação de Alçadas e Modalidades de Compras emitida pela Diretoria Executiva mediante poder outorgado pelo Conselho Curador da Fundação Butantan e, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social da Fundação Butantan, artigo 27, I, homologo e ratifico o ato de inexigibilidade de seleção de Fornecedores, com fundamento nos artigos 18 e 20 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, pelo valor total de R$ 53.557,00 (cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais), para a contratação do serviço de calibração e manutenção de equipamentos da marca Millipore, junto à empresa MERCK S.A, neste ato, com a emissão do Parecer Jurídico nº 252/2016.