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Timestamp: 2018-06-22 17:07:59+00:00
Document Index: 61753354

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 7', 'ARTIGO 15', 'ARTIGO 7', 'ARTIGO 50', 'ARTIGO 809', 'artigo 45', 'artigo 17', 'artigo 7', 'artigo 45', 'artigo 7', 'artigo 45', 'artigo 17', 'artigo 7', 'artigo 45', 'Artigo 7']

Art. 7, § 2 do Código Eleitoral - Lei 4737/65
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 2 semanas
Pg. 13. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina TRE-SC de 06/06/2018
do Código Eleitoral , art. 17 § 1º e art. 18 § 4º da Resolução TSE 21538/2003 e art. 7º § 2º da Lei 6996/1982 publicar... do art. 7º , § 1º da Lei n. 6.996/1982, art. 18 § 5º e art. 17 § 1º da Resolução TSE 21538/2003 e art. 52 § 2º do Código..., § 2º c/c art. 35 , parágrafo único , da Lei n. 9.096 /95, do art. 31 da ...
Andamento do Processo n. 213875-04.2017.8.09.0011 - Acao Penal - 17/05/2018 do TJGO
FEDERAL, ARTIGO 7 1, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPER IOR ELEITORAL. C) EXPECAM-SE AS GUIAS... E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. B) PROCEDA-SE AO LANCAMEN TO DA CONDENACAO JUNTO AO SISTEMA DA JUSTICA ELEITORAL PARA... FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS SENTENCIADOS NOS EXATOS T ...
Pg. 228. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/05/2018
ERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 7 1, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO... O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO 50 DO CODIGO PENAL), BEM ASSIM DAS CUSTAS PROCESSUIAS, NO PRAZO... JUNTO AO SINIC, PARA OS FINS DO ARTIGO 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE P...
Edital n. 013/2018 - 15 de maio de 2018 do TRE-SC
Eleitoral, art. 17 § 1º e art. 18 § 4º da Resolução TSE 21538/2003 e art. 7º § 2º da Lei 6996/1982 publicar a lista..., § 1º da Lei n. 6.996/1982, art. 18 § 5º e art. 17 § 1º da Resolução TSE 21538/2003 e art. 52 § 2º do Código Eleitoral.... Juíza Eleitoral da 62ªZE - Imaruí, no uso de suas atribuições legais, Vem, co...
Pg. 2341. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 16/05/2018
DO BRASIL, E ART. 7 1, 2, CODIGO ELEITORAL; B) OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDE NTIFICACAO DA POLICIA FEDERAL... ELEITO RAL, COMUNICANDO A CONDENACAO DO REU, NOS MOLDES DO ART. 15, INCI SO, III, CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA... DE GILMAR VERISSIMO MACHADO, IMPUTANDO-LHE A CONDUTA PREVISTA NO ART. 14 DA LE...
Pg. 14. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina TRE-SC de 16/05/2018
§ 4º da Resolução TSE 21538/2003 e art. 7º § 2º da Lei 6996/1982 publicar a lista de eleitores inscritos... § 5º e art. 17 § 1º da Resolução TSE 21538/2003 e art. 52 § 2º do Código Eleitoral. O presente edital e a lista ficarão..., os partidos e seus filiados estejam sujeitos (parágrafo único do art. 35 da Lei n. 9.09...
Edital n. 008/2018 - 30 de abril de 2018 do TRE-SC
Eleitoral, art. 17 § 1º e art. 18 § 4º da Resolução TSE 21538/2003 e art. 7º § 2º da Lei 6996/1982 publicar a lista..., § 1º da Lei n. 6.996/1982, art. 18 § 5º e art. 17 § 1º da Resolução TSE 21538/2003 e art. 52 § 2º do Código Eleitoral... , MM. Juíza Eleitoral da 62ªZE - Imaruí, no uso de suas atribuições legaisVem,...
Pg. 15. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina TRE-SC de 15/05/2018
da Resolução TSE 21538/2003 e art. 7º § 2º da Lei 6996/1982 publicar a lista de eleitores inscritos e/ou transferidos... § 1º da Resolução TSE 21538/2003 e art. 52 § 2º do Código Eleitoral. O presente edital e a lista ficarão afixados no... de suas atribuições legaisVem, com fundamento no art. 45, § 6º do Código Eleit...
Edital n. 017/2018 - 08/05/2018 do TRE-SC
do artigo 45, parágrafos 6º e 7º do Código Eleitoral, artigo 17, § 1º, da Resolução TSE nº 21.538/2003 e do artigo 7º, § 2º... do artigo 45, § 7º, do Código Eleitoral; artigo 7º, § 1º, da Lei n. 6.996/1982 e dos artigos 17, § 1º e 18, § 5º..., da Lei nº 6.996/82 – a relação de inscrições processadas e incluídas regula...
Pg. 5. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina TRE-SC de 08/05/2018
,TORNO PÚBLICA – nos termos do artigo 45, parágrafos 6º e 7º do Código Eleitoral, artigo 17, § 1º, da Resolução TSE nº... 21.538/2003 e do artigo 7º, § 2º, da Lei nº 6.996/82 – a relação de inscrições processadas e incluídas regularmente no..., para os indeferimentos, na forma do artigo 45, § 7º, do Código Eleitoral; a...
Parágrafo 2 Artigo 7 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965
Art. 7, § 2 da Lei 4737/65
Art. 7, § 2 do Código Eleitoral
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