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Timestamp: 2020-03-28 23:52:56+00:00
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Aviso 3418/2019, 2019-03-04 - DRE
Aviso n.º 3418/2019
Publicação: Diário da República n.º 44/2019, Série II de 2019-03-04
Número:3418/2019
Abertura de concurso documental para recrutamento de 2 professores coordenadores para a Escola Superior de Saúde de Bragança
1 - Torna-se público que, pelos despachos n.º 44/IPB/2018 e n.º 45/IPB/2018 do Sr. Presidente do Instituto Politécnico de Bragança, no uso de competência própria, nos termos do disposto na alínea d), do n.º 1, do artigo 92.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro e na alínea d), do n.º 1, do artigo 27.º dos Estatutos do IPB, aprovados pelo Despacho Normativo n.º 62/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 5 de dezembro, encontra-se aberto, pelo prazo de 35 dias úteis a contar do dia seguinte à data da publicação do presente aviso no Diário da República, concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de dois (2) Professores Coordenadores, para a Escola Superior de Saúde, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de um ano, caso os candidatos selecionados não possuam já contrato por tempo indeterminado como professor das carreiras docentes do ensino universitário ou do ensino politécnico ou como investigador da carreira de investigação científica, para a Área Disciplinar de Enfermagem, do mapa de pessoal para 2018 deste Instituto, de acordo com o disposto nos artigos 6.º, 10.º, 15.º, 15.º-A, 19.º e 29.º-B do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, publicado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto e alterado e aditado pela Lei n.º 7/2010 de 13 de maio, adiante designado por ECPDESP, conjugados com o Regulamento n.º 290/2011 de Recrutamento, Seleção e Contratação de Pessoal Docente de Carreira do IPB, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio, doravante designado como Regulamento.
4 - São requisitos especiais de admissão os definidos nos termos do artigo 19.º do ECPDESP, a saber: ao presente concurso poderão candidatar-se os titulares do grau de doutor/a ou do título de especialista, obtido há mais de cinco anos, na área ou área afim daquela para que é aberto o presente concurso. Os opositores ao concurso detentores de habilitações obtidas no estrangeiro devem comprovar o reconhecimento, equivalência ou registo do grau de doutor, nos termos da legislação aplicável.
b) Doze exemplares do curriculum vitae do candidato, redigido de acordo com o modelo previsto no Regulamento n.º 290/2011 - Regulamento de Recrutamento e Contratação de Pessoal Docente de Carreira do Instituto Politécnico de Bragança, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio - Anexo A do presente aviso. Não são aceites candidaturas cujo curriculum vitae não se encontre organizado de acordo com o referido modelo.
13 - Composição do Júri: O Júri, nomeado pelos despachos n.º 44/IPB/2018 e n.º 45/IPB/2018 é constituído pelos seguintes elementos:
Presidente: Doutor Leonel São Romão Preto, Professor Coordenador da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança;
Doutora Maria da Conceição Alves Rainho Soares Pereira, Professora Coordenadora da Escola Superior de Saúde da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro;
Doutora Clara de Assis Coelho Araújo, Professora Coordenadora da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo;
Doutora Maria da Conceição Almeida Martins, Professora Coordenadora da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu;
Doutora Maria Augusta Romão Veiga Branco, Professora Coordenadora da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança.
14.1 - Na avaliação do desempenho técnico-científico (DTC) são objeto de ponderação os seguintes critérios, suas desagregações e respetivas ponderações:
b) Doutoramento na área disciplinar do concurso - 15 pontos;
c) Diplomas e outros títulos considerados relevantes para a área do concurso - 10 pontos para cursos de doutoramento em área afim; até 3 pontos para cursos de mestrado, 2 pontos para cursos de pós-licenciatura de especialização em enfermagem, 1 ponto para cada pós-graduação até ao máximo de 3 e 5 pontos para detentores do título de especialista em enfermagem nos termos do Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de agosto. A pontuação atribuída ao título de especialista não acumula com a pontuação a que se refere a alínea b).
a) Autoria de livros científicos - até 10 pontos por livro internacional e até 5 pontos por livro nacional. A pontuação a atribuir terá em conta o reconhecimento da editora associada e a afinidade à área disciplinar do concurso;
b) Autoria de capítulos em livros científicos - até 5 pontos por capítulo em livro internacional e 2,5 pontos por capítulo em livro nacional. A pontuação a atribuir terá em conta o reconhecimento da editora associada e a afinidade à área disciplinar do concurso;
c) Autoria de artigos em revistas de cariz científico - 5 pontos por artigo em revista indexada ao ISI/Scopus e 3 pontos por artigo em revista indexada a outras bases;
i) Publicações de artigos completos em atas - 3 pontos por artigo em conferência ISI/Scopus e 1,5 pontos em outras conferências;
ii) Publicações em livros de resumos - 1 ponto por resumo em conferência ISI/Scopus e 0,5 pontos em outras conferências;
iii) Comunicações orais/em poster - 0,30 por comunicação oral e 0,15 por poster.
e) Coordenação/edição de publicações científicas - 2 pontos por publicação;
f) Número de citações em revistas indexadas, usando como referência o ISI e o Scopus e excluindo as próprias - 0,2 pontos por citação até ao máximo de 10 pontos;
g) Participação como orador convidado em congressos, conferências e seminários de natureza científica - 1 ponto por participação até a um máximo de 20;
h) Membro de comissão organizadora de congressos, conferências e seminários - 1 ponto por ação até ao máximo de 20;
i) Avaliador de trabalhos científicos submetidos a revistas/eventos científicos - 1 e até 0,5 pontos (0,25 pontos por resumo e 0,5 por artigo completo), respetivamente, por revisão até ao máximo de 10;
j) Membro de comissões científicas de congressos, conferências e seminários - 1 ponto por participação até a um máximo 20;
k) Avaliador de projetos de investigação científica financiados - até 5 pontos por projeto para um máximo de 20 pontos. Será usada como referência a avaliação de projetos da FCT e valorizada suplementarmente a avaliação de projetos internacionais;
Nota: Os candidatos deverão apresentar comprovativos das indexações ISI/Scopus quando existirem.
a) Responsável de projetos de investigação e desenvolvimento nacionais financiados, com existência de concurso prévio - até 15 pontos por projeto. A pontuação a atribuir terá em consideração o tempo de duração, tomando como referência um projeto de 18 meses da FCT;
b) Membro de projetos de investigação e desenvolvimento nacionais financiados, com existência de concurso prévio - até 5 pontos por projeto. Serão usados os mesmos critérios de atribuição de pontuação descritos em a) considerando adicionalmente o grau de envolvimento do candidato no projeto;
c) Responsável por projetos de investigação e desenvolvimento internacionais financiados, com existência de concurso prévio - até 30 pontos por projeto, tomando como referência projetos financiados pela Comissão Europeia (36 meses);
d) Membro de projetos de investigação e desenvolvimento internacionais financiados, com existência de concurso prévio - até 10 pontos por projeto. Serão usados os mesmos critérios de atribuição de pontuação descritos em c) considerando adicionalmente o grau de envolvimento do candidato no projeto.
a) Ações concluídas, no âmbito de estudos conducentes ao grau de Doutor ou de Pós-Doutoramento - 5 pontos por cada ação de doutoramento e até 7.5 pontos por cada ação de pós-doutoramento, dependendo da sua duração e usando 3 anos de formação como referência. A pontuação final atribuída resulta da divisão da pontuação base pelo número de orientadores da ação.
V - Transferência de conhecimentos (TC)
a) Patentes e protótipos - 5 pontos por patente internacional e 2.5 pontos por patente nacional. Serão considerados apenas os casos com os processos de registo e aprovação finalizados;
b) Ações contratadas ou protocoladas com empresas ou instituições externas, onde haja transferência de conhecimento: 5 pontos por ação até ao máximo de 10.
VI - Prémios, bolsas e distinções (PBD)
a) Prémios científicos e académicos e distinções de sociedades científicas ou de entidades públicas e privadas - 4 pontos por prémio ou distinção. Serão considerados os prémios ou distinções de natureza técnico-científica, culturais ou artísticos, atribuídos em concursos de âmbito nacional ou internacional, por entidades ou organismos de investigação, sociedades científicas ou por entidades públicas e privadas de reconhecido mérito;
b) Bolsas de estudo para períodos de estudo ou de trabalho e estadias em centros de investigação e instituições internacionais de prestígio - 3 pontos por ação.
14.2 - Na avaliação do desempenho pedagógico (DP) são objeto de ponderação os seguintes critérios, suas desagregações e respetivas ponderações:
ii) Número de unidades curriculares distintas - 4 pontos por unidade curricular. Cada unidade curricular será contabilizada apenas uma vez. Caso existam unidades curriculares novas com nomes semelhantes o candidato deverá diferenciá-las, referenciando, por exemplo, o plano de estudos publicado no Diário da República;
iii) Participação na elaboração de conteúdos programáticos e desenhos curriculares de cursos, da seguinte forma: Elaboração de programas de unidades curriculares - 0,5 pontos por cada programa. Participação na elaboração de planos curriculares - 1,5 por cada plano;
iv) Publicações pedagógicas. Até 3 pontos por publicação registada em Conselho Pedagógico. A pontuação será atribuída em função do mérito da publicação, nomeadamente a existência de uma editora reconhecida associada. Quando aplicável, a pontuação a atribuir ao candidato resulta da divisão da pontuação base pelo número de autores. Será, também, valorizada a disponibilização de materiais didáticos que utilizem plataformas eletrónicas, atribuindo-se, quando comprovado, um total de 2 pontos;
v) Inovação pedagógica na utilização de novos métodos: desenvolvimento e lecionação de cursos em regime de e-learning - 2 pontos por cada ação de formação/unidade curricular com 30 ou mais horas, até um máximo acumulado de 4 pontos. 1 ponto por ação de formação/unidade curricular com menos de 30 horas, até um máximo acumulado de 2 pontos.
a) Participação em júris de agregação, de doutoramento e de mestrado, como arguente - 10 pontos para agregação, 5 para doutoramento e 1 para mestrado;
b) Participação em júris de agregação, de doutoramento e de mestrado, como membro do júri - 5 pontos para agregação, 2,5 para doutoramento e 0,5 para mestrado.
a) Membro da comissão organização de congressos, conferências e seminários para a formação docente - até 5 pontos por ação. A pontuação é atribuída em função do mérito, internacionalização e dimensão do público-alvo;
b) Participação como orador em congressos, conferências e seminários para a formação docente ou profissional - até 2 pontos por ação. A pontuação é atribuída em função do mérito, internacionalização e dimensão do público-alvo.
a) Apreciação do desempenho pedagógico na área científica - até um máximo de 20 pontos. Serão considerados os inquéritos ou instrumentos similares de avaliação do desempenho pedagógico, referentes aos três últimos anos de exercício na docência. A pontuação será atribuída em função de evidências que demonstrem um desempenho pedagógico do candidato acima da média;
b) Internacionalização da atividade pedagógica - até um máximo de 20 pontos. Será valorizada a organização e lecionação de cursos internacionais de curta duração (5 pontos por curso até um máximo acumulado de 10) e a lecionação em unidades curriculares de instituições estrangeiras (5 pontos por ação até um máximo de 10).
a) Estudos conducentes ao grau de mestre ou equivalente - 4 valores por orientação sendo a pontuação dividida pelo número de orientadores em trabalhos partilhados.
b) Estudos conducentes ao grau de licenciado ou equivalente na área científica enfermagem - 1 valor por orientação (até ao máximo de 10) sendo a pontuação dividida pelo número de orientadores em trabalhos partilhados.
a) Desempenho de cargos unipessoais de gestão, estatutariamente previstos nas instituições onde foi exercido o cargo, tendo em conta a sua hierarquia estatutária, do seguinte modo: 50 pontos por ano de mandato para responsável máximo da instituição (cita-se aqui como exemplo de referência o cargo de Presidente de Instituto Politécnico) e 40 pontos por ano de mandato para o diretor da unidade orgânica ou equivalente. Se necessário a pontuação é atribuída na proporção dos duodécimos cumpridos;
b) Participação em órgãos colegiais: 25 pontos por ano de mandato para presidências, 20 para vice-presidências, 10 pontos por ano de mandato para membros eleitos, 2 pontos por ano de mandato para cargos por inerência, 15 pontos por ano de mandato para a coordenação de departamento ou equivalente, 10 pontos por ano de mandato para diretor de curso ou equivalente. São considerados os cargos estatutariamente previstos nas instituições onde foi exercido o cargo. Citam-se aqui como exemplos de referência os órgãos de Direção, Conselho Geral, Conselho Científico e Conselho Pedagógico. As pontuações base nos cargos não especificados serão escaladas de acordo com a dependência e equivalência funcional do cargo relativamente ao órgão de referência. Se necessário a pontuação é atribuída na proporção dos duodécimos cumpridos;
c) Outros cargos e funções por designação: 45 pontos por ano de mandato no caso de Vice-Presidente da instituição ou equivalente; 35 pontos por ano de mandato no caso de Subdiretor da unidade orgânica ou equivalente, Pró-presidente da instituição ou equivalentes. Se necessário a pontuação é atribuída na proporção dos duodécimos cumpridos. Nos restantes cargos ou funções será atribuída pontuação tendo como referência o padrão descrito em a) e b) e o princípio da analogia de funções. Se necessário a pontuação é atribuída na proporção dos duodécimos;
d) Participação em júris: no âmbito da carreira do pessoal docente 4 pontos por concurso até ao máximo de 40. No âmbito da carreira do pessoal não docente 3 pontos por concurso até ao máximo de 30. Outras participações em júris nomeados/autorizados pelos órgãos de gestão: 4 pontos por participação até ao máximo de 40.
Atribuir-se-á até 1 ponto por ação para um máximo acumulado de 10. O candidato deverá fazer referência à duração da ação. Usa-se como referência 1 ponto por semana de trabalho a tempo inteiro. Serão consideradas apenas as ações devidamente protocoladas.
III - Atividades relevantes para o ensino e investigação, designadamente serviço à comunidade no âmbito da missão da instituição, serviço de cooperação e consultadoria (AEI).
VI - Participação em projetos e organizações nacionais e internacionais de interesse científico, profissional ou cultural, relacionados com a área disciplinar do concurso (PPO)
Até ao máximo de 2 pontos por ano de mandato, sendo feita a contabilização em duodécimos se necessário. O limite máximo é 6 pontos.
DTC = 0,1*FA + 0,40*RAI + 0,15*PCI + 0,05*OTA + 0,2*TC + 0,1*PBD
DP = 0,5*FD + 0,1*PJ + 0,05*CCD + 0,2*APD + 0,15*ODT
OA = 0,8*CFA + 0,2*(AE+AEI+AF+PAS+PPO)
OTD - Orientação de Dissertações e Trabalhos Conducentes a Grau Académico;
Para os itens PCI, TC, PJ, CCD serão considerados os seguintes limites máximos, não sendo contabilizada a pontuação acumulada por cada candidato que exceda esses valores:
PJ - 100 pontos
b) Ter concluído a formação conferente do grau de doutor há mais tempo;
c) Ter obtido o título de especialista há mais tempo.
17 - O objetivo para a avaliação específica da atividade a desenvolver pelos candidatos recrutados durante o período experimental, quando aplicável, em cumprimento da alínea e) do n.º 1 do artigo 11.º e com o n.º 1 do artigo 26.º do Regulamento de recrutamento, foi fixado pelo Conselho Técnico-Científico da respetiva Unidade Orgânica nos seguintes termos: "Obter uma classificação mínima de Bom, na avaliação de desempenho, conforme previsto no Regulamento do Sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Bragança, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de janeiro de 2011, com as devidas adaptações para um período de avaliação de 1 ano".
19 - Condicionantes ao recrutamento: os candidatos que vierem a ser seriados em lugar elegível para contratação na ordenação final homologada e que não possuam vínculo à Administração Pública por contrato por tempo indeterminado, só serão contratados pelo IPB se, à data da autorização, se verificarem os requisitos previstos no artigo 42.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro.
22 - O tratamento de dados pessoais no âmbito do procedimento concursal obedece à política de proteção de dados pessoais disponível em http://portal3.ipb.pt/index.php/pt/ipb/quem-somos/proteccao-de-dados/politicas.
6 de fevereiro de 2019. - O Presidente do IPB, Prof. Doutor Orlando Isidoro Afonso Rodrigues.
312047279