Source: http://camarasaomateus.es.gov.br/legislacao/
Timestamp: 2018-01-18 19:18:21+00:00
Document Index: 112491784

Matched Legal Cases: ['artigo 30', 'artigo 227', 'artigo 23', 'artigo 23', 'artigo 201', 'Artigo 11', 'Artigo 8']

Resolução n° 004/2017 - Fica o Chefe do Poder Legislativo autorizado a conceder abono natalino aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Mateus e dá outras providências
Emenda a Lei Orgânica n° 041/2017 - Altera o Inciso V do artigo 30 da Lei Orgânica do município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, datada de 05 de abril de 1990
Lei n° 1.644/2017 - Dá denominação à praça situada no bairro Pedra D'Água, neste município de São Mateus - ES, a denominação de "Praça José Passos"
Lei n° 1.642/2017 - Autoriza o uso de bem imóvel municipal para atividades de interesse público e dá outras providências
Lei n° 1.643/2017 - Institui no calendário comemorativo do município de São Mateus - ES a data especifica
Lei n° 1.641/2017 - Denomina Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM) XIII de Setembro
Lei n° 1.640/2017 - Institui o Dia do Advogado no município de São Mateus - ES e dá outras providências
Emenda à Lei Orgânica n° 040/2017 - Altera artigo 227 e seu § 1º da Lei n° 001/90, Lei Orgânica do município de São mateus/ES, datada de 05 de abril de 1990
Lei n° 1.638/2017 - Institui o licenciamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais, o cadastro ambiental das atividades potencial ou efetivamente poluidoras e/ou degradadoras e as normas do poder de polícia administrativa, em conformidade com a po
Lei n° 1.636/2017 - Dá denominação à US - Unidade de Saúde no bairro Sernamby no município de São Mateus-ES
Lei n° 1.639/2017 - Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 1070/2012 que dispõe sobre a instituição das taxas devidas para o licenciamento ambiental de empreendimentos, atividades e/ou serviços considerados efetiva e potencialmente poluidores e/ou degra
Lei n° 1.637/2017 - Dispõe sobre a dispensa do licenciamento ambiental em conformidade com a política municipal de meio ambiente, nos termos da Lei n° 637, de 23/07/2007 - Código Municipal do Meio Ambiente do município de São Mateus, e dá outras providênc
Lei n° 1.615/2017 - Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada, anualmente, na última semana de julho no âmbito do Município de São Mateus-ES e dá outras providências
Lei n° 1.618/2017 - Estabelece obrigatoriedade os hospitais públicos do Município de São Mateus, Pronto Socorro, Unidade de Saúde, Ambulatórios e Pronto Atendimento (UPA), de afixar em lugar visível, a lista dos médicos plantonista e do responsável pelo p
Lei n° 1.616/2017 - Dá denominação à US - Unidade de Saúde no bairro Litorâneo no Município de São Mateus/ES
Emenda à Lei Orgânica n° 039/2017 - Altera o artigo 23 da Lei Orgânica do município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, datada de 05 de abril de 1990
Emenda à Lei Orgânica n° 038/2017 - Altera o § 3° do artigo 23 da Lei Orgânica do Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, datada de 05 de abril de 1990
Lei Complementar n° 129/2017 - Altera os Incisos II e III do artigo 201-A da Lei Municipal n° 079/89 - Código Tributário Municipal e suas alterações
Lei n° 1.614/2017 - Revoga a Lei n° 1.236/2013, datada de 26 de abril de 2013
Resolução n° 003/2017 - Altera o Inciso I do Artigo 11 da Resolução 003/2009 - que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, datada de 01 de julho de 2009
Lei n° 1.613/2017 - Altera o Artigo 8° da Lei n° 1.348/2014, de 02 de maio de 2014, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras a OXFORD Porcelanas S/A, e dá outras providências
Decreto Legislativo n° 060/2017 - Concede Título de Cidadão Mateense
Decreto Legislativo n° 059/2017 - Concede Título de Mateense Ausente n° 1
Decreto Legislativo n° 058/2017 - Concede Medalha de Honra ao Mérito "Dr. Lobato"
Decreto Legislativo n° 057/2017 - Concede Medalha de Honra ao Mérito "Dr. Lobato"
Decreto Legislativo n° 056/2017 - Concede Medalha de Honra ao Mérito "Dr. Lobato"
Decreto Legislativo n° 055/2017 - Concede Medalha de Honra ao Mérito "Dr. Lobato"
Decreto Legislativo n° 054/2017 - Concede Título de Cidadão Mateense
Decreto Legislativo n° 053/2017 - Concede Título de Cidadã Mateense
Decreto Legislativo n° 052/2017 - Concede Título de Cidadão Mateense
Decreto Legislativo n° 051/2017 - Concede Título de Cidadão Mateense
Decreto Legislativo n° 050/2017 - Concede Título de Cidadão Mateense
Decreto Legislativo n° 049/2017 - Concede Título de Cidadão Mateense
Decreto Legislativo n° 048/2017 - Concede Título de Cidadã Mateense
Decreto Legislativo n° 047/2017 - Concede Título de Cidadão Mateense
Decreto Legislativo n° 046/2017 - Concede Título de Cidadão Mateense
Decreto Legislativo n° 045/2017 - Concede Título de Cidadão Mateense
Decreto Legislativo n° 044/2017 - Concede Título de Cidadão Mateense
Decreto Legislativo n° 043/2017 - Concede Título de Cidadão Mateense
Decreto Legislativo n° 042/2017 - Concede Título de Cidadão Mateense
Decreto Legislativo n° 041/2017 - Concede Título de Cidadão Mateense
Decreto Legislativo n° 040/2017 - Concede Título de Cidadão Mateense
Decreto Legislativo n° 039/2017 - Concede Título de Cidadão Mateense
Decreto Legislativo n° 038/2017 - Concede Título de Cidadão Mateense
Decreto Legislativo n° 037/2017 - Concede Título de Cidadão Mateense
Decreto Legislativo n° 036/2017 - Concede Título de Cidadão Mateense
Decreto Legislativo n° 035/2017 - Concede Título de Cidadão Mateense
Decreto Legislativo n° 034/2017 - Concede Título de Cidadão Mateense
Decreto Legislativo n° 033/2017 - Concede Título de Cidadão Mateense
Decreto Legislativo n° 032/2017 - Concede Título de Cidadão Mateense
Decreto Legislativo n° 031/2017 - Concede Título de Cidadão Mateense
Decreto Legislativo n° 030/2017 - Concede Título de Cidadão Mateense
Decreto Legislativo n° 029/2017 - Concede Título de Cidadão Mateense
Decreto Legislativo n° 028/2017 - Concede Título de Cidadão Mateense
Decreto Legislativo n° 027/2017 - Concede Título de Cidadão Mateense
Decreto Legislativo n° 026/2017 - Concede Título de Cidadã Mateense
Decreto Legislativo n° 025/2017 - Concede Título de Cidadã Mateense
Decreto Legislativo n° 024/2017 - Concede Título de Cidadão Mateense
Decreto Legislativo nº 023/2017 - Susta a Aplicação do Decreto nº 8.623/2017 do Executivo Municipal
Decreto Legislativo nº 022/2017 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 021/2017 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 020/2017 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 019/2017 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 018/2017 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 017/2017 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 016/2017 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 015/2017 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 014/2017 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 013/2017 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 012/2017 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 011/2017 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 010/2017 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 009/2017 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 008/2017 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 007/2017 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 006/2017 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 005/2017 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 004/2017 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 003/2017 - Concede título em homenagem ao dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 002/2017 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Decreto Legislativo nº 001/2017 - Concede título em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Resolução nº 002/2017 - Altera o Art. 65 da Resolução nº 003/2009, datada de 01 de julho de 2009 - Regimento Interno
Resolução nº 001/2017 - Dispõe sobre as verbas indenizatórias do exercício parlamentar e dá outras providências
Lei Complementar nº 125/2016 - Altera a Lei Complementar nº 85, datada de 02 de julho de 2014, que dispõe sobre a organização do espaço territorial do município de São Mateus, conforme determina o disposto no Art. 182 da CRFB de 1988 e o Art. 39, 40, 41,
Resolução nº 001/2016 - Revoga Resolução 001/2015 e Resolução 002/2015, que dispõe sobre as verbas indenizatórias do exercício parlamentar
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