Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/157734773/dosp-executivo-caderno-1-22-08-2017-pg-52
Timestamp: 2020-01-24 22:59:38+00:00
Document Index: 16710489

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 26', 'artigo 25', 'artigo 26', 'artigo 25']

DOSP 22/08/2017 - Pg. 52 - Executivo - caderno 1 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 52 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Agosto de 2017
Artigo 1º - Ficam os servidores abaixo relacionados autorizados a requisitar passes rodoviários durante o exercício de 2017, exclusivamente através do SRP - Sistema de Requisição de Passes - e respeitadas as restrições impostas pelo Decreto 46.452, de 06-07-1966 e o Decreto 46.650, de 26-08-1966:
ARNALDO NOBRE DA SILVA 4.237.634
MILTON NUCCI 2.656.399
ANTONIO LUIZ TRABULSI CORTAZZO 3.948.879
LUIZ DENUNCIO MARCHIZELLI 12.105.742
LUIZ JOSÉ PRETO RODRIGUES W380.913
f) DP
LAÉRCIO PAULINO SIMÕES 8.350.558
SONIA L. TAVARES BELTRAO FARIAS 16.788.284
g) DA
MARCOS VINICIUS CORREA DE SOUZA 29.337.207-X
ALICE DE PAULA OLIVEIRA 10.105.376
MERCEDES MASCAGNI GATTI 2.772.505
ENZO D’IPPOLITO 7.901.803-8
ALFREDO ULSON DE SOUZA 6.552.296
JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE 38.958.407-7
ALFREDO MOREIRA DE SOUZA NETO 5.771.588
ADAUTO GATO 10.461.350
ANTONIO LUIZ TEIXEIRA DE ARRUDA 8.484.003
CÉSAR SANCINETTI NETO 12.171.021
EDSON GONÇALVES LARA 5.420.029
administração da sua empresa. ELIANA TAMBELLI PEREIRA 18.670.554
ELIAS GARCIA CLETO 6.617.199
JOSÉ ANTONIO IZZO 6.129.957
JOSÉ CÉLIO DE MEDEIROS 4.133.754
JOSÉ LAURO NALESSO 3.739.677
PAULO DONIZETI MACEDO 12.108.295
PEDRO ALBERTO RODRIGUES SOARES 5.428.770
WILSON ROBERTO ARANTES 8.095.045
ALDEVAR CARLOS ANDRIOLI 12.103.867
JOSÉ JOÃO JORDÃO 6.795.792
FERNANDO RODRIGUES MELETTI 11.846.471
NILSON PRADO 6.547.806
SILAS DE OLIVEIRA 8.203.376
ANTONIO CARLOS COELHO 4.427.971
CÁSSIO ALFREDO SOUTO VASCONCELOS 10.125.854-9
JOSÉ VIGILATO RUIZ CHELES 5.906.678
MARIA LÚCIA POLITI MERLIN 5.862.011
PEDRO CARLOS MAXIMIANO 4.826.088
RAFAEL BELLUZZO BRANDO 6.891.280
DENISE MARIA CAMARGO MACHADO CASTELLO BRANCO 11.226.001-9 ELIANA APARECIDA PEREZ EGYDIO DOS SANTOS 5.797.212
HELOISA HELENA DE MELLO GOMES 8.755.893
DENI LORETTI FILHO 10.226281-0
HELENA DE SOUZA AGUIAR 16.219.372-7
PAULO MARCOS PEREIRA FERRO 5.989.482
ADEMIR DEMARCHI COSTA 5.307.009
CARLOS ROBERTO CORRÊA 9.698.227
EDUARDO COELHO RIBEIRO ROCHA 2.829.910
Artigo 2º - As propostas de possíveis ou necessárias atualizaçõeSAlterações serão de responsabilidade das respectivas Diretorias de Departamento e/ou das Divisões Regionais e deverão ser direcionadas ao SLA - Serviço de Atividades Gerais - responsável pela manutenção do SRP, conforme disposto nos artigos 4º e 6º da DTM-SUP/DER-003-17/08/2017.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor nesta data ficando revogadas a Portaria SUP/DER-025-05/03/2015, Portaria SUP/ DER-076 - 27-11-2015, Portaria SUP/DER-027 - 20-05-2016, Portaria SUP/DER-038 - 13-07-2016, Portaria SUP/DER-060 -22-11-2016 e a Portaria SUP/DER-015 - 17-01-2017 referente ao (Autos 238.126/01/DER/2004 - 4º Volume)
Retificação do D.O. de 19-08-2017
No Despacho do Superintendente referente a Autorização de doação de 1 (um) forno/digestor industrial ONDE SE LÊ como donatário a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, LEIA-SE Cia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB
Despachos do Diretor, de 18-08-2017
As fls. 45 do Protocolo 041.820/07/DER/2017 - Inexigível 0019/2017/SQA/DA diante dos elementos de instrução deste procedimento, RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e Lei Estadual 6.544/89, o ato do Diretor do Serviço do SQA, de fls. 44 que autorizou a contratação direta, em razão da situação de inexigibilidade prevista no artigo 25 do aludido diploma legal, da empresa “LT COMERCIAL LTDA”.
As fls. 43 do Protocolo 042.025/07/DER/2017 - Inexigível 0020/2017/SQA/DA diante dos elementos de instrução deste procedimento, RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e Lei Estadual 6.544/89, o ato do Diretor do Serviço do SQA, de fls. 42 que autorizou a contratação direta, em razão da situação de inexigibilidade prevista no artigo 25 do aludido diploma legal, da empresa “LT COMERCIAL LTDA”.
Despacho do Diretor, de 21-08-2017
Protocolo 032584/07/DER/2017 (PE. 0034/2017/SQA/DA) Não tendo sido interpostos recursos e adjudicado pelo Pregoeiro o objeto a empresa PROJETHIC COMÉRCIO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA - EPP, pelo valor total de R$ 7.190,00 e, regular todo o processamento, homologo o certame autorizando as despesas.
Despacho do Diretor, de 07-08-2017
Expediente 034214/07/DER/2017 - Interessado: Flávio Martin, com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do DER, AUTO RIZO, a título precário, a utilização da Faixa de domínio para abertura de acessos a rodovia, no seguinte local Estrada: SPA-395/310, Trecho: Catiguá/Tabapuã, Km 013+031m, Lado: Direito, com proibição de conversão à esquerda no local do acesso, conforme Termo de Compromisso e Autorização 0029/DR.9/2017.
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO
Contrato: - ACOM/012/17 - Contratante: DAESP - Contratado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras SA - Processo: 0006/13 - Provisória: 70 - Valor Mensal: R$ 330,00 - Finalidade: Utilizar área no hangar do aeroclube para instalação de um vestiário e uma área para guardar químicos, inflamáveis e resíduos. - Prazo contratual: Início 01/05/17 e Término em 30/04/19 - Assinatura: 28-04-2017 - Aeroporto: Ribeirão Preto.
Contrato: - ACOM/013/17 - Contratante: DAESP - Contratado: Tam Linhas Aéreas SA - Processo: 0007/13 - Provisória: 76 - Valor Mensal: R$ 318,30 - Finalidade: Área destinada para sala de Backoffice - Prazo contratual: Início 01/08/17 e Término em 31/07/19 - Assinatura: 31-07-2017 - Aeroporto: São José do Rio Preto.
Termos de Alteração Contratual
Termo 1º - Contrato ACOM/024/15 - Contratante: DAESP - Contratado: TAM Linhas Aéreas SA - Processo: 05/13 - Provisória: 20 - Objeto: Alteração nos Campos de nºs 16 e 19. - Assinatura: 11/08/17 - Aeroporto: Bauru Arealva.
Termo 2º - Contrato ACOM/012/15 - Contratante: DAESP - Contratado: ICON G Táxi Aéreo LTDA - Processo: 0012/13 -Provisória: 10 - Objeto: Alteração nos Campos de nºs 05,06 e 08. - Assinatura: 11/08/17 - Aeroporto: Sorocaba.
Termo 1º - Contrato ACOM/016/16 - Contratante: DAESP - Contratado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras SA - Processo: 0007/13 - Provisória: 58 - Objeto: Prorrogação do prazo Contratual e Alteração nos Campos 10 e 11 - Assinatura: 15/08/17 - Aeroporto: São José do Rio Preto.
Termo 2º - Contrato ACOM/080/13 - Contratante: DAESP - Contratado: TAM Linhas Aéreas SA - Processo: 0007/13 - Provisória: 16 - Objeto: Prorrogação do prazo Contratual e Alteração nos Campos 08 - Assinatura: 11/08/17 - Aeroporto: São José do Rio Preto.