Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=Supervis%C3%A3o+de+Gest%C3%A3o+de+Pessoas&f%5Bsecretaria_facet%5D%5B%5D=S%C3%A3o+Miguel+Paulista&f%5Btipo_conteudo_facet%5D%5B%5D=SERVIDORES&per_page=100
Timestamp: 2020-06-06 17:39:40+00:00
Document Index: 112479266

Matched Legal Cases: ['Artigo 6', 'artigo 4', 'ARTIGO 112', 'artigo 8', 'artigo 126', 'ARTIGO 112', 'artigo 7', 'artigo 11', 'ARTIGO 112', 'artigo 8', 'ARTIGO 112', 'artigo 6']

« ant | 1 - 100 de 2,907 | próx »
DESPACHO DO SUBPREFEITO	APOSENTADORIA Deferida do servidor abaixo: Nos termos do Artigo 6º da E C 41/03 Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais. RF: 524.974.1/2  Helio Aparecido Patrocinio processo n° 2013-0.170.462-4 Título n° 013/2013/SPMP, Oficial de Manutenção Automotores, Padrão QPD-04E, Categoria 1, Efetivo
DESPACHO DO SUBPREFEITO ABONO DE PERMANÊNCIA DEFERIDO, o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4° da Lei n° 13.973, de 12 de Maio de 2005, nos termos do Decreto n° 46.860, de 27 de Dezembro de 2005, para o servidores abaixo: REG. FUNCIONAL:	NOME	PROTOCOLO 579.076.0/2	VANILDA JOSEFA DE FRANÇA	08/08/2013
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79: RF	Nome	QQ	Data	E.H. 542.199.3/2	Edivaldo Pereira Lima	6º	02/07/2013	630003020200000
COMUNICADO DE FALECIMENTO RF 4781376-2 IVAN DANTAS PEREIRA CARGO/FUNCAO:AGENTE DE APOIO NIVEL II , PADRAO: B10 DA UNIDADE TECNICA DE PROJETOS E OBRAS EM VIAS E LOGR ENQUADRAMENTO: 130397 EH: 630004020200000 FALECEU EM 25/07/2013
OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS Nos termos do parágrafo único do artigo 8º da Portaria nº 074/SMG.G/2009, A Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura de São Miguel faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo: NOME	RF	PARCELA	A PARTIR DE Elena de Oliveira Gonçalves	636.331.8	0009 GDA	05/08/2013 R
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 662.175.9/1-MARIA FAYEZ JALLOUL 190% do QPA1A a partir de 11/06/2013 588.823.9/3-ANSELMO CARLOS SPINELLI 210% do QPA7A a partir de 24/07/2013 (NG))DEFIROo pedido de Permanência da Gratificação de Função a servidora acima mencionada e na base indicada com cadastro para AGOSTO/2013.
DESPACHO DO SUBPREFEITO INDENIZAÇÃO DEFIRO o pagamento das férias da servidora abaixo, nos termos da O.N. nº 002/94-SMA, republicada com texto final no DOC de 01/07/06, e alterada pela O.N. nº 003/SMG.G/08, acrescido de 1/3. RF 615.010.1 / 2, MARIZA CARMO COUTINHO Processo nº 2013-0.206.730-0, relativas ao exercício 2013 - 30 dias.
AUXILIO DOENÇA DESPACHO DO SUBPREFEITO DEFIRO o pedido de AUXILIO DOENÇA, do servidor abaixo, por completarem 12 meses consecutivos e preencherem os requisitos legais contidos no artigo 126 da Lei 8.989/79. RF	NOME 573.202.6/1	Jose Pedro de Mattos Referente ao período de 25/07/2012 à 24/07/2013
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79: RF	Nome	QQ	Data	E.H. 645.550.6/1	Silvio G. de Resende	5º	29/07/13	630101000000000
DESPACHO DO SUBPREFEITO INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 7º do Decreto nº 48.138/2007, e do artigo 11º da Portaria 146/2011/SEMPLA, Ficam Intimados, os servidores abaixo, a comparecer a SUGESP na Unidade de Remuneração e Folha de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. RF 316.312.1 / 2  SONIA APARECIDA ELISEI RF 644.141.6 / 1  NATANAEL PEREIRA LIMA
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79: RF	Nome	QQ	Data	E.H. 136.760.9/1	Eliana Apda.S.R.Rosa	7º	22/07/13	630101000000000
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DESPACHO DO SUBPREFEITO DEFIRO, nos termos do art. 153, da Lei 8989/79, por 24 meses a partir de 01/08/2013, sem percepção de vencimentos, ao servidor abaixo: FERNANDA CICARONE, RF 787.745.5/1((V)), lotada em CPO/SPMP
OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS Nos termos do parágrafo único do artigo 8º da Portaria nº 074/SMG.G/2009, A Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura de São Miguel faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo: NOME	RF	ARCELA	A PARTIR DE Roseli Nobre da C. Silva	647.971.5	0009 GDA	26/07/2013
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79: RF	Nome	QQ	Data	E.H. 635.307.0/1	Roseli A. Pinheiro Dantas	4º	12/07/2013	630000000000000
DESPACHO DO SUBPREFEITO APOSENTADORIA. Deferidas dos servidores abaixo: Aposentadoria Voluntária, por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, nos termos do artigo 6º da E C.41/03. RF: 581.890.7/2RAIMUNDO NONATO GONÇALVES FIGUEIREDO processo n° 2013-0. 156.656-6 Título n° 011/2013/SPMP, Agente de Apoio, Nível II, Padrão B9, categoria 4, Efetiv