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Timestamp: 2020-05-29 01:57:49+00:00
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TRT4. DIFERENÇAS SALARIAIS POR ISONOMIA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE EMPREGADO DE FUNDAÇÃO MANTIDA PELO PODER PÚBLICO.
Identificação PROCESSO nº 0021249-29.2014.5.04.0018 (RO)RECORRENTE:ELIANA REGINA ROCHA CAMARGO RECORRIDO: —–RELATOR: ANA LUIZA HEINECKKRUSE EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS POR ISONOMIA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE EMPREGADO DE FUNDAÇÃO MANTIDA PELO PODER PÚBLICO. Sendoa reclamante empregada de fundação mantida pelo Poder Público estadual, não há falar em direito a diferenças salariais porisonomia (Súmula Vinculante 37 do STF) ou equiparação salarialRead more
Reclamação Trabalhista – Financeira – Equiparação ao piso da categoria de Bancário. Horas Extras após sexta hora diária. Vale e cesta-refeição.
Por Renan Oliveira | Modelos de petições trabalhistas, Petições Iniciais Trabalhistas | Comments are Closed | 23 agosto, 2016 | 0
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho Vara do Trabalho de Município Seção Judiciária do Estado _________________________________, brasileiro, casado, professor, inscrito ao CPF sob nº. xxx.xxx.xxx-xx, e no RG nº. xxxxxxxxxx, domiciliado e residente à ____________________, xxx, Bairro Centro – CEP xxxxx-xxx, na cidade de Município – UF, vêm perante Vossa Excelência,Read more
TRT4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A. EQUIPARAÇÃO ENTRE AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Identificação PROCESSOnº 0021268-62.2014.5.04.0009 (RO)RECORRENTE: ADRIANA MANCIL FERNANDES, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SARECORRIDO: ADRIANA MANCIL FERNANDES, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SARELATOR: CLEUSA REGINA HALFEN EMENTA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A. EQUIPARAÇÃO ENTRE AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Oempregado tem direito à equiparação salarial quando é comprovada a identidade de função, na mesma localidade,Read more
TRT4. HOSPITAL CONCEIÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL.
Identificação PROCESSOnº 0020812-39.2014.5.04.0001 (RO)RECORRENTE: TATIANE DA SILVEIRA CORREA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SARECORRIDO: TATIANE DA SILVEIRA CORREA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SARELATOR: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER EMENTA HOSPITAL CONCEIÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Hipótese em que a reclamante, auxiliar de enfermagem,comprova a identidade de funções em relação aos paradigmas, técnicos de enfermagem, atendendo ao dispostoRead more
Identificação PROCESSOnº 0020064-25.2014.5.04.0383 (RO)RECORRENTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/ARECORRIDO: VILMAR DIASRELATOR: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. PLUS SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. O empregado fazjus ao pagamento de diferenças salariais (plus salarial) pelo acúmulo de funções nas hipóteses de quadro de pessoal organizadoem carreira, equiparação salarial, previsão em normaRead more
Identificação PROCESSOnº 0020611-32.2014.5.04.0006 (RO)RECORRENTE: CARLOS DEJAIR FLEK DE ANDRADERECORRIDO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SARELATOR: GEORGE ACHUTTI EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA. ÔNUS PROBATÓRIO. Conforme o entendimento da Súmula nº 6, inc.VI, do TST, a equiparação salarial em cadeia é admitida, sendo o ônus probatório distribuído da seguinte forma: ao reclamanteexige-se que comprove a identidadeRead more
TRT4. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL
Identificação PROCESSOnº 0020070-62.2015.5.04.0103 (RO)RECORRENTE: CRISTIAN BARBOZA GARCIARECORRIDO: ALU-SERVICOS EM TELECOMUNICACOES S/A, EQS ENGENHARIA LTDA, ALCATEL-LUCENT BRASIL S.ARELATOR: JURACI GALVAO JUNIOR EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Provado fato impeditivo do direito do autor,qual seja, diferença de qualificação técnica entre reclamante e paradigmas, ônus que pertencia ao reclamado, não tem direitoo autor à equiparação salarial.Read more
Identificação PROCESSOnº 0021466-66.2014.5.04.0020 (RO)RECORRENTE: LEILA REGINA DE FREITAS, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ARECORRIDO: LEILA REGINA DE FREITAS, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ARELATOR: BRÍGIDA JOAQUINA CHARÃO BARCELOS TOSCHI EMENTA NÃO CONHECIMENTO DAS CONTRARRAZÕES DA RECLAMANTE. INEXISTÊNCIA. Uma vez protocoladas contrarrazõesda reclamante ao recurso ordinário da reclamada, constando nos autos apenas a pág. 1 do referido documento, desacompanhadodas objeçõesRead more
TRT4. DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO. ARTIGO 461 DA CLT.
Identificação PROCESSOnº 0020439-30.2014.5.04.0026 (RO)RECORRENTE: NADIA HENKE DAVILA, TELEFONICA BRASIL S/A.RECORRIDO: NADIA HENKE DAVILA, TELEFONICA BRASIL S/A.RELATOR: GEORGE ACHUTTI EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO. ARTIGO 461 DA CLT. Produção probatória que aponta para a existênciade identidade funcional entre a autora e os paradigmas indicados, sem que a reclamada tenha se desincumbido do ônus que lhecompetia quanto àRead more
Identificação PROCESSOnº 0020381-27.2014.5.04.0026 (RO)RECORRENTE: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAOSARECORRIDO: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SARELATOR: JOE ERNANDO DESZUTA EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. A sociedade de economia mista, ao contratarempregados pelo regime CLT, equipara-se ao empregador comum, razão pela não há óbice aoRead more
Identificação PROCESSOnº 0020036-16.2013.5.04.0020 (RO)RECORRENTE: BERNADETE SPEFFELDRECORRIDO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SARELATOR: MARIA MADALENA TELESCA EMENTA PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM.Na esteira da orientação da Súmula 06, item IX , do TST, segundo a qual "Na ação de equiparação salarial, a prescriçãoé parcial e só alcança as diferençasRead more
TRT4. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇAS DE TEMPO NA FUNÇÃO SUPERIOR A DOIS ANOS
Identificação PROCESSOnº 0020309-18.2014.5.04.0001 (RO)RECORRENTE: RUDIMAR IVANOFF LIMA, MULTINACIONAL – DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAOLTDARECORRIDO: RUDIMAR IVANOFF LIMA, MULTINACIONAL – DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDARELATOR: JOSE FELIPE LEDUR EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇAS DE TEMPO NA FUNÇÃO SUPERIOR A DOIS ANOS. A equiparação salarialé direito do empregado que desempenha trabalho idêntico ao de outro colega, comRead more
Identificação PROCESSOnº 0020560-94.2014.5.04.0014 (RO)RECORRENTE: JOEL CRISTOFARI SAUSEN, TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/ARECORRIDO: JOEL CRISTOFARI SAUSEN, TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/ARELATOR: EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS DECORRENTES DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Nos termos doartigo 461 da CLT, a equiparação salarial é possível quando há identidade de funções, trabalho de igual valor paraRead more
TRT4. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. COMPROVADA A IDENTIDADE DE FUNÇÕES.
Identificação PROCESSOnº 0020225-20.2014.5.04.0291 (RO)RECORRENTE: FELIPE SCHEFFER ROXORECORRIDO: GERDAU ACOS LONGOS S.A.RELATOR: JURACI GALVAO JUNIOR EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. COMPROVADA A IDENTIDADE DE FUNÇÕES. Restandocomprovado o exercício de funções idênticas entre o reclamante e o paradigma, aplica-se o disposto no artigo 461 da CLT, sendodevidas diferenças salariais em face da equiparação salarial. ApeloRead more
TRT4. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. COMPROVADA A IDENTIDADE DE FUNÇÕES
Identificação PROCESSOnº 0020006-25.2015.5.04.0403 (RO)RECORRENTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, ALEX SANDER BANDIEIRARECORRIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, ALEX SANDER BANDIEIRARELATOR: JURACI GALVAO JUNIOR EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. COMPROVADA A IDENTIDADE DE FUNÇÕES. Restandocomprovado o exercício de funções idênticas entre o reclamante e o paradigma, aplica-se o disposto no artigo 461 da CLT,Read more
TRT4. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÕES NÃO COMPROVADA.
Identificação PROCESSOnº 0020757-19.2014.5.04.0121 (RO)RECORRENTE: VANDERLEI BORGES SOLLARECORRIDO: ECOVIX – ENGEVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/ARELATOR: JURACI GALVAO JUNIOR EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÕES NÃO COMPROVADA. Nãorestando comprovado o exercício de funções idênticas entre o reclamante e o paradigma apontado, não se aplicam as disposiçõesdo artigo 461 da CLT, sendo indevidas diferenças salariaisRead more
Identificação PROCESSOnº 0020074-13.2013.5.04.0025 (RO)RECORRENTE: ADELMAR SILVA RIBEIRO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SARECORRIDO: ADELMAR SILVA RIBEIRO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SARELATOR: MARIA DA GRACA RIBEIRO CENTENO EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DIFERENÇAS SALARIAIS POR EQUIPARAÇÃO. Comprovado pela via testemunhalo desempenho das mesmas funções e percepção de salário inferior a ambas as paradigmas apontadas, semRead more
Identificação PROCESSOnº 0020462-24.2014.5.04.0204 (RO)RECORRENTE: RENATA BANDEIRA SEVERO NOGUEIRA BORGESRECORRIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDARELATOR: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DO CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. Hipótese em que areclamante pretendia a oitiva de testemunhas para demonstrar o direito à equiparação salarial com o paradigma apontado. Casoem que não configurado oRead more