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JORNAL OFICIAL. Sumário REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA. Quarta-feira, 23 de dezembro de Série. Número PDF
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Armando Sabala Festas
1 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA JORNAL OFICIAL Quarta-feira, 23 de dezembro de 2015 Série Sumário SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EDUCAÇÃO Portaria n.º 382/2015 -programa de Desenvolvimento Desportivo, celebrado entre a Região, através da Direção Regional de Juventude e Desporto e o Clube Desportivo Garachico, tendo em vista a participação do Clube nas competições nacionais, organizadas pelas respetivas federações nacionais, na época desportiva 2015/2016. Portaria n.º 383/2015 -programa de Desenvolvimento Desportivo, celebrado entre a Região, através da Direção Regional de Juventude e Desporto e o Sporting Clube da Madeira, tendo em vista o apoio às deslocações de agentes desportivos para a participação nas competições nacionais organizadas pelas federações nacionais, referentes à época desportiva 2015/2016. Portaria n.º 384/2015 -programa de Desenvolvimento Desportivo, celebrado entre a Região, através da Direção Regional de Juventude e Desporto e o Sporting Clube da Madeira, tendo em vista a participação do Clube nas competições nacionais, organizadas pelas respetivas federações nacionais, na época desportiva 2015/2016. Portaria n.º 385/2015 -programa de Desenvolvimento Desportivo, celebrado entre a Região, através da Direção Regional de Juventude e Desporto e o Sporting Clube do Porto Santo, tendo em vista a participação do Clube nas competições nacionais, organizadas pelas respetivas federações nacionais, na época desportiva 2015/2016. SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA SAÚDE Portaria n.º 386/2015 Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à aquisição de tiras reativas e lancetas para determinação da glicémia no sangue para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., para o período de 1 ano, eventualmente renovável até ao máximo de 3 anos. Portaria n.º 387/2015 Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à aquisição de medicamentos usados no tratamento de hipertensão pulmonar para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., para o período de 1 ano. Portaria n.º 388/2015 Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à aquisição de Imunoglobulinas e Soros para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., para o período de 1 ano.
2 2 23 de dezembro de 2015 SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EDUCAÇÃO Portaria n.º 382/ º Os encargos orçamentais relativos à celebração do contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo, celebrado entre a Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional de Juventude e Desporto e o Clube Desportivo Garachico NIPC , tendo em vista a participação do Clube nas competições nacionais, organizadas pelas respetivas federações nacionais, na época desportiva 2015/2016, que será executado entre os anos de 2015 e 2016, ficam assim repartidos pelos anos económicos de: ,70 ; , ; Projeto Portaria n.º 383/ º Os encargos orçamentais relativos à celebração do contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo, celebrado entre a Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional de Juventude e Desporto e o Sporting Clube da Madeira, NIPC , tendo em vista o apoio às deslocações de agentes desportivos para a participação nas competições nacionais organizadas pelas federações nacionais, referentes à época desportiva 2015/2016, que será executado entre os anos de 2015 e 2016, ficam assim repartidos pelos anos económicos de: ,50 ; , ; Projeto Portaria n.º 384/ º Os encargos orçamentais relativos à celebração do contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo, celebrado entre a Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional de Juventude e Desporto e o Sporting Clube da Madeira NIPC , tendo em vista a participação do Clube nas competições
3 23 de dezembro de nacionais, organizadas pelas respetivas federações nacionais, na época desportiva 2015/2016, que será executado entre os anos de 2015 e 2016, ficam assim repartidos pelos anos económicos de: ,54 ; , ; Projeto Portaria n.º 385/ º Os encargos orçamentais relativos à celebração do contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo, celebrado entre a Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional de Juventude e Desporto e o Sporting Clube do Porto Santo NIPC , tendo em vista a participação do Clube nas competições nacionais, organizadas pelas respetivas federações nacionais, na época desportiva 2015/2016, que será executado entre os anos de 2015 e 2016, ficam assim repartidos pelos anos económicos de: ,85 ; , ; Projeto SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA SAÚDE Portaria n.º 386/2015 Dando cumprimento ao artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, por referência à alínea f) do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, manda o Governo Regional, através dos Secretários Regionais das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, o seguinte: 1. Os encargos orçamentais relativos à Aquisição de tiras reativas e lancetas para determinação da glicémia no sangue para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., para o período de um ano, eventualmente renovável até ao máximo de três anos, no valor global de ,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta e nove euros) acrescidos de IVA à taxa em vigor, encontram-se escalonados na forma abaixo indicada: Ano Económico de ,00 ; Ano Económico de ,00 ; Ano Económico de ,00 ; Ano Económico de , A despesa emergente do contrato a celebrar está prevista no fundo 311, classificação económica D da proposta de orçamento do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. para A importância fixada para cada ano económico poderá ser acrescida do saldo apurado no ano anterior. 4. Esta Portaria entra imediatamente em Secretarias Regionais das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, no Funchal, aos 10 dias do mês de dezembro de O SECRETÁRIO REGIONAL DA SAÚDE, João Augusto Quinto de Faria Nunes
4 4 23 de dezembro de 2015 Portaria n.º 387/2015 Dando cumprimento ao artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, por referência ao disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, manda o Governo Regional, através dos Secretários Regionais das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, o seguinte: 1. Os encargos orçamentais relativos à Aquisição de medicamentos usados no tratamento de hipertensão pulmonar para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., para o período de um ano, no valor global de ,00 (trezentos e trinta e seis mil quinhentos e trinta e sete euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor, encontram-se escalonados na forma abaixo indicada: Ano Económico de ,00 ; Ano Económico de , A despesa emergente do contrato a celebrar está prevista no fundo 311, classificação económica D da proposta de orçamento do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. para Esta Portaria entra imediatamente em Secretarias Regionais das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, no Funchal, aos 11 dias do mês de dezembro de O SECRETÁRIO REGIONAL DA SAÚDE, João Augusto Quinto de Faria Nunes Portaria n.º 388/2015 Dando cumprimento ao artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, por referência à alínea f) do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, manda o Governo Regional, através dos Secretários Regionais das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, o seguinte: 1. Os encargos orçamentais relativos à aquisição de Imunoglobulinas e Soros para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., para o período de um ano, no valor global de ,56 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e sete euros e cinquenta e seis cêntimos) acrescido de IVA à taxa legal em vigor, encontram-se escalonados na forma abaixo indicada: Ano Económico de ,00 ; Ano Económico de , A despesa emergente do contrato a celebrar está prevista no fundo 311, classificação económica D da proposta de orçamento do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. para Esta Portaria entra imediatamente em Secretarias Regionais das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, no Funchal, aos 10 dias do mês de dezembro de O SECRETÁRIO REGIONAL DA SAÚDE, João Augusto Quinto de Faria Nunes
6 6 23 de dezembro de 2015 CORRESPONDÊNCIA PUBLICAÇÕES EXEMPLAR ASSINATURAS Toda a correspondência relativa a anúncios a assinaturas do Jornal Oficial deve ser dirigida à Direção Regional da Administração da Justiça. Os preços por lauda ou por fração de lauda de anúncio são os seguintes: Uma lauda... 15,91 cada 15,91; Duas laudas... 17,34 cada 34,68; Três laudas... 28,66 cada 85,98; Quatro laudas... 30,56 cada 122,24; Cinco laudas... 31,74 cada 158,70; Seis ou mais laudas... 38,56 cada 231,36 A estes valores acresce o imposto devido. Números e Suplementos - Preço por página 0,29 Anual Semestral Uma Série... 27,66 13,75; Duas Séries... 52,38 26,28; Três Séries... 63,78 31,95; Completa... 74,98 37,19. A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria n.º 1/2006, de 13 de Janeiro) e o imposto devido. EXECUÇÃO GRÁFICA IMPRESSÃO DEPÓSITO LEGAL Departamento do Jornal Oficial Departamento do Jornal Oficial Número /02 Preço deste número: 1,83 (IVA incluído)
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