Source: http://cgj.tjsc.jus.br/consultas/provcirc/prov2008.htm
Timestamp: 2018-01-18 13:41:31+00:00
Document Index: 18247164

Matched Legal Cases: ['artigo 508', 'artigo 58', 'artigo 59', 'artigo 265', 'artigo 206', 'artigo 119', 'artigo 451', 'artigo 70', 'artigo 71', 'artigo 72', 'artigo 99', 'artigo 213', 'artigo 805', 'artigo 746', 'artigo 963', 'artigo 70', 'artigo 72', 'artigo 208', 'artigo 436', 'artigo 497', 'artigo 360', 'artigo 213', 'artigo 300', 'artigo 72', 'artigo 102', 'Artigo 517']

Altera a redação do artigo 508 do Código de Normas: CUSTAS INCIAIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DISTRIBUIÇÃO.
Altera a redação do artigo 58, incluindo o § 1º e 2º e altera o artigo 59 do Código de Normas: JUIZES EXECUÇÃO PENAL. INSPEÇÃO. RELATÓRIO ELETRÔNICO.
03 Foro Judicial
Altera a redação dos artigos 86, 88 e 410 do Código de Normas: FAX. AFASTAMENTO OFICIAL DE JUSTIÇA.
04 Foro Judicial
Altera a redação do § 4º do artigo 265-A do Código de Normas: SENTENÇA. JUIZ ELEITORAL. COMUNICADO.
05 Foro Judicial
Altera a redação do § 1º do artigo 206: CARGA RÁPIDA. DUAS HORAS. EXPEDIENTE FORENSE. 481 kb
06 Foro Judicial
Altera a redação do artigo 119 e 120 do Código de Normas: DNA. JUSTIÇA GRATUITA. PROCEDIMENTOS.
07 Foro Judicial
Altera a redação do artigo 451 do Código de Normas: SAJ. PUBLICAÇÃO RELAÇÃO. IMPRESSÃO.
08 Foro Judicial
Altera a redação dos artigos 197 e inclui o 407-A no Código de Normas: LIVROS OBRIGATORIOS. SAJ. MANDADOS. ESTABELECIMENTOS PENAIS.
09 Foro Judicial
Inclui o artigo 70-A, altera a redação do artigo 71. caput, e §1º , incluindo o seu § 3º e altera o artigo 72, caput, incluindo os §§ 3º, 4º e 5º do Código de Normas: PROTOCOLO UNIFICADO. DISTRIBUIDOR. REGISTRO.	 717 kb
10 Foro Judicial
Altera a redação do artigo 99-A, 101-A e 101-B do Código de Normas: CERTIDÃO DE ANTECEDENTES. PESSOA JURÍDICA.
11 Foro Judicial
Altera a redação do artigo 213-A e os seus §§ 1º ao 4º do Código de Normas: PETIÇÕES INICIAIS. CPF E CNPJ. OBRIGATORIEDADE. 214 kb
Altera a redação dos artigos 115, 118, 175, 355, 452, 453, 488, 515 e 516 do Código de Normas: TRADUÇÕES. HONORÁRIOS. PAGAMENTO. INCIDENTES E EXECEÇÕES. DESAPENSAMENTO.
Altera a redação dos artigos 23, 25, 30, 31, 66, 76, 81, 82, 224, 238, 293, 294, 482 e 485 do Código de Normas: DIREÇÃO DO FORO. PLANTÃO. ROL DE CULPADOS. PETIÇÕES INICIAIS E INTERMEDIÁRIAS. LEILOEIRO. EXPEDIENTE FORENSE.
14 Foro Extrajudicial
Alterar a redação do artigo 805, caput e seus parágrafos 1°, 2°, 3°, 4º e 5º, do Código de Normas: REGISTRO. ATOS NOTARIAIS. ATOS JUDICIAIS. PENHORA DE BENS.
Altera a redação dos §§ 5º e 6º, do artigo 746 do Código de Normas: CONSELHO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA.
ART. EXIGÊNCIA.
16 Foro Extrajudicial
Altera a redação do artigo 963 do Código de Normas: PROTESTO DE TITULO. MICROEMPRESARIO. EMPRESA PEQUENO PORTE. CONDIÇÕES
17 Foro Judicial
Altera a redação do artigo 70, caput, do Código de Normas: RECEBIMENTO. PETIÇÕES. CARTAS PRECATORIAS.
18 Foro Judicial
.Altera a redação do artigos 370-A e 370-B, do Código de Normas: TRANSFERÊNCIA DE PRESOS. 190 kb
19 Foro Judicial
.Inclui ao artigo 72 o parágrafo 6º , do Código de Normas: ISENÇÃO. JUIZADO ESPECIAL. DESPESAS. PROTOCOLO UNIFICADO. 133 kb
20 Foro Judicial
.Inclui parágrafosno artigo 208 do Código de Normas:DEVOLUÇÃO. AUTOS. BAIXA. LIVRO FÍSICO.INFORMATIZADO. ANOTAÇÃO.IMEDIATA. 1344 kb
21 Foro Judicial
Altera a redação do artigo 436-A do Código de Normas: SEGREDO DE JUSTIÇA. EDITAIS. CITAÇÃO. NOME POR EXTENSO. DEMAIS PARTES. ABREVIADO. 1344 kb
22 Foro Judicial
Altera a redação do artigo 497 do Código de Normas:CONTADOR. PETIÇÃO INICIAL. GUIA DE RECOLHIMENTO/BOLETO. PAGAMENTO. 1344 kb
23 Foro Judicial
Inclui a Subseção VIII - Atestado de Pena a Cumprir à Seção X - Execuções Penais, do Capítulo X - Procedimentos Relativos ao Ambito Penal, artigo 360-A do Código de Normas:: ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. 1344 kb
Altera a redação do parágrafo 6º do artigo 213-A do Código de Normas:CPF. CADASTRO SAJ-PG. EXISTÊNCIA.DESNECESSÁRIA INTIMAÇÃO.
25 Foro Judicial
Revoga o item "k" do Provimento n. 06/04, que altera a competência da Unidade de Direito Bancário na Comarca da Capital. COMPETENCIA. UNIDADE DIREITO BANCARIO CAPITAL. SEGURO. 1344 kb
Renumera e acrescenta ao artigo 300 do Código de Normas. É autorizado o envio de alvará por meio de fac-simile, desde que emitido e recebido diretamente pelos equipamentos dos estabelecimentos de origem e destino, seguido de imediata confirmação telefônica.
27 Foro Judicial
Inclui parágrafo no artigo 72 do Código de Normas. A interposição de recuso em processo do Juizado Especial dtermina a perda de isenção prevista no parágrafo anterior e as despesas realizadas a título de protocolo unificado deverão ser recolhidas, inclusive as do próprio recurso. 1.156 kb
Altera a redação do caput do artigo 102, transforma o parágrafo único em § 2º e acrescenta o § 1º no Código de Normas. Certidão de Antecedentes Criminais para Fins Eleitorais.
Inclui Capítulo XXIII - Sistemas Auxiliares, no Código de Normas. Bacen Jud. Infoseg. Orientações. Procedimentos Saj-pg.
Inclui a Seção III - RENAJUD, Artigo 517-E, no “Capítulo XXIII – Sistemas Auxiliares” da Segunda Parte (Foro Judicial) do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça