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Timestamp: 2018-01-18 14:10:09+00:00
Document Index: 85906139

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 4', 'ARTIGO 12', 'artigo 19', 'artigo 54', 'ARTIGO 37', 'ARTIGO 2', 'artigo 219', 'ARTIGO 19', 'artigo 21', 'artigo 19', 'artigo 37', 'ARTIGO 6', 'artigo 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 5', 'Artigo 5', 'artigo 219', 'artigo 219', 'artigo 219']

Selecione AUTÓGRAFOS - 2013 PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS GERALDO JUNITI OGURI OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA JOSÉ SERGIO DE AGUIAR NELSON BEZERRA DE SOUZA ANTONIO LIMA FERNANDES ANTONIO MARCO DA SILVA ÂNGELO CESAR CARMONA MÁRCIO ADRIANO BRASSICA THAIS JOANINI ATAS - 2013 ATAS - 2014 ATAS - 2015 ATAS - 2016/2017 AUTÓGRAFOS - 2014 AUTÓGRAFOS - 2015 AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 RECEITAS REMUNERAÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS RESOLUÇÕES - 2013 RESOLUÇÕES - 2014 RESOLUÇÕES - 2015 RESOLUÇÕES - 2016 / 2017 LEIS - 2013/2014 CONCURSOS PAUTAS - 2013 PAUTAS - 2014 PAUTAS - 2015 PAUTAS - 2016 / 2017 PORTARIAS - 2013 PORTARIAS - 2014 PORTARIAS - 2015 PORTARIAS - 2016 / 2017 LEIS - 2012 OUTROS DOCUMENTOS LEIS - 2015 LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA LICITAÇÃO, CARTA CONVITE LICITAÇÕES DISPENSA E INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL CONTRATOS ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO LEIS - 2016/2017 Maria Helena Santana Pinheiro Alexandre de Souza Santos Sônia Teixeira dos Santos Feitosa Denise Coimbra dos Santos Silva João Raimundo de Souza Darcio de Souza Oliveira
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1423-2017 - Publicado: 07/12/2017
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018....
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1422-2017 - Publicado: 06/12/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA PRÁTICAS PERMANENTES EM SAÚDE NO SUS, NOS TERMOS DA PORTARIA MS/GM Nº 3.194, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
RESOLUÇÕES - 2016 / 2017 » RESOLUÇÕES - 2017» RESOLUÇÃO Nº. 003-2017 - Publicado: 05/12/2017
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL AO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA....
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1419-2017 - Publicado: 05/12/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÔNUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1420-2017 - Publicado: 05/12/2017
Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município e dá outras providências...
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1421-2017 - Publicado: 05/12/2017
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1371/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
CONTRATOS » 2017» 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES - Publicado: 10/11/2017
2º TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES....
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1416-2017 - Publicado: 07/11/2017
“DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1417-2017 - Publicado: 07/11/2017
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial”...
Denise Coimbra dos Santos Silva » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 062-2017 - Publicado: 06/11/2017
MANUTENÇÃO NA LOMBADA NA RUA FLORIANO PEIXOTO PRÓXIMO A EMEI SUELI JIANOTO JOANINI....
Denise Coimbra dos Santos Silva » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 063-2017 - Publicado: 06/11/2017
PRECISANDO DE MANUTENÇÃO NO POSTE NA RUA SANTA MARIA Nº. 569...
Denise Coimbra dos Santos Silva » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 064-2017 - Publicado: 06/11/2017
SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS PARA REFAZER A SINALIZAÇÃO DA SPV-8 E SPV10....
Maria Helena Santana Pinheiro » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 060-2017 - Publicado: 16/10/2017
RESOLVER O PROBLEMA DO MAL CHEIRO QUE VEM DO ESGOTO NO CONJUNTO HABITACIONAL DIOMAR CLEMENTE....
Maria Helena Santana Pinheiro » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 061-2017 - Publicado: 16/10/2017
PRECISANDO DE UM CLIMATIZADOR NA CRECHE ANA MARIA NERES....
DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO Nº.003-2017 - Publicado: 03/10/2017
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1413-2017 - Publicado: 03/10/2017
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1414-2017 - Publicado: 03/10/2017
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1415-2017 - Publicado: 03/10/2017
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE BLOCOS DE CONSTRUÇÃO, AREIA E PEDRA A FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...
OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 054-2017 - Publicado: 02/10/2017
SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DAS AGENTES DE VETORES E AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE....
Denise Coimbra dos Santos Silva » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 056-2017 - Publicado: 02/10/2017
SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UMA PROTEÇÃO DE TAPUMES NOS FUNDOS DA CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA DENTRO DO CENTRO RECREATIVO PEDRO ALVES BARRETO....
Denise Coimbra dos Santos Silva » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 055-2017 - Publicado: 02/10/2017
SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITO UMA VISTORIA NOS ÔNIBUS TERCEIRIZADOS QUE TRANSPORTA OS ALUNOS DOS CURSINHOS, CURSOS TÉCNICOS E FACULDADE PARA AS CIDADES DE ANDRADINA, TUPI PAULISTA E DRACENA....
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1412-2017 - Publicado: 19/09/2017
" Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018-2021 e da outras providências ."...
CONTRATOS » 2017» 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO ADITAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - Publicado: 08/09/2017
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE DESENVOLVIMENTO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SITE....
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1411-2017 - Publicado: 05/09/2017
"Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial"...
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1410-2017 - Publicado: 22/08/2017
OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 043-2017 - Publicado: 21/08/2017
OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 044-2017 - Publicado: 21/08/2017
Maria Helena Santana Pinheiro » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 045-2017 - Publicado: 21/08/2017
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1409-2017 - Publicado: 11/08/2017
CONTRATOS » 2017» CONTRATO Nº. 002-2017 - Publicado: 13/07/2017
CONTRATO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO E CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO E CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO E ESTUDANTES, QUE, ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE...
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1408-2017 - Publicado: 04/07/2017
" Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial "...
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1407-2017 - Publicado: 27/06/2017
" Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias par elaboração e execução da lei orçamentaria para exercício financeiro de 2018, e da outras providências"...
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1405-2017 - Publicado: 20/06/2017
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial” ...
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1406-2017 - Publicado: 20/06/2017
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1404-2017 - Publicado: 06/06/2017
Denise Coimbra dos Santos Silva » MATÉRIAS» REQUERIMENTO 039-2017 - Publicado: 05/06/2017
Denise Coimbra dos Santos Silva » MATÉRIAS» REQUERIMENTO 042-2017 - Publicado: 05/06/2017
Denise Coimbra dos Santos Silva » MATÉRIAS» REQUERIMENTO 038-2017 - Publicado: 05/06/2017
Denise Coimbra dos Santos Silva » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 012-2017 - Publicado: 05/06/2017
Denise Coimbra dos Santos Silva » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 013-2017 - Publicado: 05/06/2017
ÂNGELO CESAR CARMONA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 040-2017 - Publicado: 01/06/2017
ÂNGELO CESAR CARMONA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO 041-2017 - Publicado: 01/06/2017
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1402-2017 - Publicado: 16/05/2017
“Concede reajuste complementar aos integrantes do quadro do magistério publico municipal que se encontra em desacordo com a Lei Federal 11.738/208 e dá outras providências.”...
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1403-2017 - Publicado: 16/05/2017
“Dispõe sobre a concessão de prazo suplementar para construção do imóvel doado no Programa Moradia Digna, instituído pela Lei nº. 1.274/2015, prorrogado pela Lei nº. 1.353/2016 e dá outras providências.”...
ATAS - 2016/2017 » ATAS - 2017» ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 15/05/2017
GERALDO JUNITI OGURI » MATÉRIAS» REQUERIMENTO 035-2017 - Publicado: 12/05/2017
Maria Helena Santana Pinheiro » MATÉRIAS» REQUERIMENTO 037-2017 - Publicado: 12/05/2017
GERALDO JUNITI OGURI » MATÉRIAS» REQUERIMENTO 036-2017 - Publicado: 12/05/2017
Darcio de Souza Oliveira » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 011-2017 - Publicado: 12/05/2017
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1400-2017 - Publicado: 09/05/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com despesas referentes às taxas de inscrições, ETEC – Escola Técnica Estadual”...
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1401-2017 - Publicado: 09/05/2017
ATAS - 2016/2017 » ATAS - 2017» ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Publicado: 08/05/2017
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1398-2017 - Publicado: 03/05/2017
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DÍVIDA ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1399-2017 - Publicado: 03/05/2017
“Altera a denominação do cargo de provimento efetivo de técnico legislativo, criado pela Lei Municipal nº. 983/2009 e dá outras providencias”....
RESOLUÇÕES - 2016 / 2017 » RESOLUÇÕES - 2017» RESOLUÇÃO Nº. 002-2017 - Publicado: 03/05/2017
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA AUXILIO A ESTAGIÁRIO QUE CUMPRIR 4(QUATRO) HORAS DE ESTÁGIO DIÁRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPEDÊNCIA-SP....
ATAS - 2016/2017 » ATAS - 2017» ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 02/05/2017
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1397-2017 - Publicado: 18/04/2017
“DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1396-2017 - Publicado: 18/04/2017
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2017 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1395-2017 - Publicado: 18/04/2017
“ALTERAÇÃO DA LEI Nº 910-A/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ...
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1393-2017 - Publicado: 18/04/2017
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1394-2017 - Publicado: 18/04/2017
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1392-2017 - Publicado: 18/04/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OBRAS DE REBOCO, NOS MUROS/PAREDES DE FUNDO QUE FAZEM FRENTE COM A VIA DE ACESSO FIRMINO BARBOSA DE OLIVEIRA (ENTRADA DA CIDADE) NO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO BEZERRA DE SOUZA...
DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO 002-2017 - Publicado: 18/04/2017
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP., RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014."...
Sônia Teixeira dos Santos Feitosa » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 010-2017 - Publicado: 17/04/2017
OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 009-2017 - Publicado: 17/04/2017
João Raimundo de Souza » MATÉRIAS» REQUERIMENTO 031-2017 - Publicado: 17/04/2017
Maria Helena Santana Pinheiro » MATÉRIAS» REQUERIMENTO 033-2017 - Publicado: 17/04/2017
Maria Helena Santana Pinheiro » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 008-2017 - Publicado: 17/04/2017
Sônia Teixeira dos Santos Feitosa » MATÉRIAS» REQUERIMENTO 032-2017 - Publicado: 17/04/2017
ATAS - 2016/2017 » ATAS - 2017» ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 17/04/2017
OUTROS DOCUMENTOS » ARQUIVO» TERMO ADITIVO Nº 001-2017 - Publicado: 13/04/2017
CONTRATOS » 2017» 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05-2014 - Publicado: 13/04/2017
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05-2014 CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA E PELA EMPRESA MELISSA CAROLINE GONÇALVES BALERONI OQUIUCCI-ME....
CONTRATOS » 2017» INSTRUMENTO CONTRATUAL 001-2017 - Publicado: 10/04/2017
Denise Coimbra dos Santos Silva » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 025-2017 - Publicado: 03/04/2017
Denise Coimbra dos Santos Silva » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 026-2017 - Publicado: 03/04/2017
Denise Coimbra dos Santos Silva » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 027-2017 - Publicado: 03/04/2017
Darcio de Souza Oliveira » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 028-2017 - Publicado: 03/04/2017
Darcio de Souza Oliveira » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 030-2017 - Publicado: 03/04/2017
Sônia Teixeira dos Santos Feitosa » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 029-2017 - Publicado: 03/04/2017
João Raimundo de Souza » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 007-2017 - Publicado: 03/04/2017
Maria Helena Santana Pinheiro » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 023-2017 - Publicado: 03/04/2017
Sônia Teixeira dos Santos Feitosa » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 024-2017 - Publicado: 03/04/2017
Denise Coimbra dos Santos Silva » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 021-2017 - Publicado: 03/04/2017
OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO 020-2017 - Publicado: 03/04/2017
ATAS - 2016/2017 » ATAS - 2017» ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 03/04/2017
DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO 001-2017 - Publicado: 31/03/2017
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR FÉLIX JOSÉ DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ÂNGELO CESAR CARMONA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 017-2017 - Publicado: 30/03/2017
ÂNGELO CESAR CARMONA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 018-2017 - Publicado: 30/03/2017
ATAS - 2016/2017 » ATAS - 2017» ATA DA ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS - Publicado: 28/03/2017
ATAS - 2016/2017 » ATAS - 2017» ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 20/03/2017
ATAS - 2016/2017 » ATAS - 2017» ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 20/03/2017
João Raimundo de Souza » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 006-2017 - Publicado: 17/03/2017
LICITAÇÃO, CARTA CONVITE » 2016 » 2017» EDITAL Nº 01/2017 - CARTA CONVITE Nº 01/2017 - Publicado: 17/03/2017
A ABERTURA DOS ENVELOPES ACONTECERÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, ACESSÍVEL A TODOS QUE MANIFESTAREM INTERESSE, NO MESMO DIA 28 DE MARÇO DE 2017 ÀS 10:00 HORAS....
Denise Coimbra dos Santos Silva » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 011-2017 - Publicado: 17/03/2017
Denise Coimbra dos Santos Silva » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 012-2017 - Publicado: 17/03/2017
Denise Coimbra dos Santos Silva » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 013-2017 - Publicado: 17/03/2017
Denise Coimbra dos Santos Silva » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 014-2017 - Publicado: 17/03/2017
ÂNGELO CESAR CARMONA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO 015-2017 - Publicado: 17/03/2017
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1391-2017 - Publicado: 07/03/2017
Dispõe sobre o aumento de vagas para estagiários, alterando o artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.283/2015, e dá outras providências....
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» AUTOGRAFO Nº 1391 - 2016 - Publicado: 07/03/2017
Dispõe sobre o aumento de vagas para estagiários, alterando o artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.283/2015, e dá outras providências...
ATAS - 2016/2017 » ATAS - 2017» ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 06/03/2017
Sônia Teixeira dos Santos Feitosa » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 005-2017 - Publicado: 03/03/2017
Denise Coimbra dos Santos Silva » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 004-2017 - Publicado: 03/03/2017
GERALDO JUNITI OGURI » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 009-2017 - Publicado: 03/03/2017
OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 003-2017 - Publicado: 03/03/2017
Darcio de Souza Oliveira » MATÉRIAS» REQUERIMENTO 022-2017 - Publicado: 03/03/2017
Denise Coimbra dos Santos Silva » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 010-2017 - Publicado: 23/02/2017
ATAS - 2016/2017 » ATAS - 2017» ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 20/02/2017
GERALDO JUNITI OGURI » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 005-2017 - Publicado: 17/02/2017
Requerimento Nº 005-2017 - conserto dos ar condicionado nas escolas do município....
GERALDO JUNITI OGURI » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 006-2017 - Publicado: 17/02/2017
Requerimento Nº. 006 - 2017 - Iluminacao publica Rua Francisco de Carvalho Filho...
João Raimundo de Souza » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 007-2017 - Publicado: 17/02/2017
Requerimento Nº. 007 - 2017 - Iluminacao publica Av. 7 de Setembro...
OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 008-2017 - Publicado: 17/02/2017
Requerimento Nº 008-2017 -ABRIGO RODOVIARIOl- COHAB 104...
Maria Helena Santana Pinheiro » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 004-2017 - Publicado: 17/02/2017
Maria Helena Santana Pinheiro » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 003-2017 - Publicado: 17/02/2017
Sônia Teixeira dos Santos Feitosa » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 001-2017 - Publicado: 16/02/2017
Sônia Teixeira dos Santos Feitosa » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 002-2017 - Publicado: 16/02/2017
RESOLUÇÕES - 2016 / 2017 » RESOLUÇÕES - 2017» RESOLUÇÃO Nº 001-2017 - Publicado: 08/02/2017
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1385-2017 - Publicado: 07/02/2017
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1386-2017 - Publicado: 07/02/2017
“Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento em comissão junto ao Quadro de Pessoal do Município, e dá outras providências ...
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1387-2017 - Publicado: 07/02/2017
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1388-2017 - Publicado: 07/02/2017
“INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER PAGA AOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS e SETOR DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1389-2017 - Publicado: 07/02/2017
“Altera o art. 1º. da Lei nº. 1.270/2015, e dá outras providências”...
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1390-2017 - Publicado: 07/02/2017
“Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Nova Independência-SP., para o exercício de 2.017”. ...
ATAS - 2016/2017 » ATAS - 2017» ATA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 06/02/2017
ÂNGELO CESAR CARMONA » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 001-2017 - Publicado: 03/02/2017
ÂNGELO CESAR CARMONA » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 002-2017 - Publicado: 03/02/2017
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1384-2017 - Publicado: 27/01/2017
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Nova Independência/SP e dá outras providências...
ATAS - 2016/2017 » ATAS - 2017» ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Publicado: 26/01/2017
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» Projeto de Lei nº. 001-2017 - Publicado: 12/01/2017
Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Nova Independência-SP., para o exercício de 2.017...
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1383-2017 - Publicado: 10/01/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VISITADORES DOMICILIARES....
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » AUTÓGRAFOS - 2017» Autografo nº. 1382-2017 - Publicado: 10/01/2017
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº. 1.216/2013, CRIA SECRETARIAS MUNICIPAIS, FIXA OS RESPECTIVOS SUBSÍDIOS, EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
ATAS - 2016/2017 » ATAS - 2017» ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Publicado: 09/01/2017
ATAS - 2016/2017 » ATAS - 2017» ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS SENHORES VEREADORES - PREFEITA E VICE-PREFEIT - Publicado: 01/01/2017
ATAS - 2016/2017 » ATAS - 2017» ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA - Publicado: 01/01/2017
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » ARQUIVO» AUTOGRAFO Nº 1381 - 2016 - Publicado: 14/12/2016
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » ARQUIVO» AUTOGRAFO Nº 1380 - 2016 - Publicado: 06/12/2016
RESOLUÇÕES - 2016 / 2017 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 003-2016 - Publicado: 05/12/2016
RESOLUÇÕES - 2016 / 2017 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 004-2016 - Publicado: 05/12/2016
OUTROS DOCUMENTOS » ARQUIVO» REQUERIMENTOS DO CIDADÃO SÉRGIO FERREIRA RAMOS - Publicado: 02/12/2016
DOCUMENTO FOI DEFERIDO NA DATA 13 DE DEZEMBRO DE 2016. AS INFORMAÇÕES E CÓPIAS FORAM ENTREGUE NA DATA 14 DE DEZEMBRO DE 2016....
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » ARQUIVO» Autografo nº. 1378-2016 - Publicado: 22/11/2016
Regularizacaoda Rua 1,2,3,4,5,6 - Conj Antonio Alves Bringel....
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » ARQUIVO» Autografo nº. 1379-2016 - Publicado: 22/11/2016
Abertura de crédito adiconal especial....
CONTRATOS » 2016» TERMO DE PRORROGAÇÃO - Publicado: 10/11/2016
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » ARQUIVO» Autografo nº. 1377-2016 - Publicado: 08/11/2016
Altera o prazo de prorrogação previsto no artigo 4º, caput do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 029 de 14 de outubro de 2016, que altera a parte final do artigo 4º, caput da Lei nº. 1274/2015....
GERALDO JUNITI OGURI » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 036-2016 - Publicado: 04/11/2016
GERALDO JUNITI OGURI » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 037-2016 - Publicado: 04/11/2016
GERALDO JUNITI OGURI » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 038-2016 - Publicado: 04/11/2016
GERALDO JUNITI OGURI » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 039-2016 - Publicado: 04/11/2016
GERALDO JUNITI OGURI » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 040-2016 - Publicado: 04/11/2016
RESOLUÇÕES - 2016 / 2017 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 002-2016 - Publicado: 19/10/2016
"ALTERA O ARTIGO 12 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP."...
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 034-2016 - Publicado: 14/10/2016
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 035-2016 - Publicado: 14/10/2016
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 033/2016 - Publicado: 14/10/2016
Antonio Lima Fernandes, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência, no uso das atribuições legais, apresenta o seguinte Requerimento: ... Requeiro, na forma regimental, após ouvido o douto plenário, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que a mesma nos forneça xerox...
RESOLUÇÕES - 2016 / 2017 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 001-2016 - Publicado: 22/09/2016
"DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO MANDATO DA VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP - THAIS JOANINI...
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 1376/2016 - Publicado: 20/09/2016
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial....
DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO 003-2016 - Publicado: 13/09/2016
Dispõe sobre a cassação do mandato da prefeita do município de Nova Independência-SP., NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI...
ATAS - 2016/2017 » SESSÕES» ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Publicado: 13/09/2016
CONTRATOS » 2016» INSTRUMENTO CONTRATUAL 001-2016 - Publicado: 09/09/2016
" INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DESENVOLVIMENTO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SITE, QUE FAZEM ENTRE SI CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA E JIAN FRANCO MIRANDA - ME"...
ATAS - 2016/2017 » SESSÕES» ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Publicado: 03/09/2016
MÁRCIO ADRIANO BRASSICA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 032/2016 - Publicado: 02/09/2016
Considerando, ser de nosso conhecimento, que na rua Floriano Peixoto entre as casas nº. 760 e 770 não existem iluminação pública. Haja vista, que o referido trecho é bastante escuro no período noturno e dificulta a locomoção de pedestres que são obrigados a transitarem por ali, bem como do...
DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002-2016 - Publicado: 31/08/2016
Dispõe sobre a eleição do vereador, José Sérgio de Aguiar, a presidência da Câmara Municipal de Nova Independência-SP., para o período de 31 de agosto a 31 de dezembro de 2016, e dá outras providências....
ATAS - 2016/2017 » SESSÕES» ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Publicado: 31/08/2016
LICITAÇÕES DISPENSA E INEXIGIBILIDADE » 2016» DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2016 - Publicado: 19/08/2016
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » ARQUIVO» AUTOGRAFO Nº. 1372-2016 - Publicado: 16/08/2016
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » ARQUIVO» AUTOGRAFO Nº. 1373-2016 - Publicado: 16/08/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM AS EMPERSAS PEDRA AGROINDUSTRIALS/A – USINA IPE E USINA VIRACOOL ACUÇAR E ALCOOL LTDA, PARA PROGRAMAS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » ARQUIVO» AUTOGRAFO Nº. 1374-2016 - Publicado: 16/08/2016
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » ARQUIVO» AUTOGRAFO Nº. 1375-2016 - Publicado: 16/08/2016
ATAS - 2016/2017 » SESSÕES» ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 15/08/2016
OUTROS DOCUMENTOS » ARQUIVO» PROPOSTA E EMENDA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº. 007-2016 - Publicado: 01/08/2016
"Modifica o artigo 19 da Lei Orgânica do Município, alterando para 02(dois) anos o tempo de mandato da Mesa da Câmara Municipal, e dá outras providências."...
LICITAÇÃO, CARTA CONVITE » 2016» NÃO HOUVE LICITAÇÕES DESTA MODALIDADE NO EXERCÍCIO DE 2016 - Publicado: 28/06/2016
LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS » 2016» NÃO HOUVE LICITAÇÕES DESTA MODALIDADE NO EXERCÍCIO DE 2016 - Publicado: 28/06/2016
LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA » 2016» NÃO HOUVE LICITAÇÕES DESTA MODALIDADE NO EXERCÍCIO DE 2016 - Publicado: 28/06/2016
LICITAÇÕES DISPENSA E INEXIGIBILIDADE » 2016» NÃO HOUVE LICITAÇÕES DESTA MODALIDADE NO EXERCÍCIO DE 2016 - Publicado: 28/06/2016
ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO » ARQUIVOS» ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - LEI N° 983/2009 - Publicado: 28/06/2016
ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO » ARQUIVOS» ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - LEI N° 1144/2011 - ALTERAÇÕES À LEI 983/2 - Publicado: 28/06/2016
ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO » ARQUIVOS» ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - LEI N° 1224/2013 - ALT. À LEI N°983/2009 E - Publicado: 28/06/2016
ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO » ARQUIVOS» COMISSÕES PERMANENTES - EXERCÍCIO 2016 - Publicado: 28/06/2016
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » ARQUIVO» Autógrafo nº. 1367-2016 - Dispõe sobre autorização para abertura de - Publicado: 21/06/2016
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » ARQUIVO» Autografo nº. 1368-2016 - Dispõe sobre autorização para abertura de - Publicado: 21/06/2016
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » ARQUIVO» Autografo nº. 1369-2016 - Dispõe sobre autorização para abertura de - Publicado: 21/06/2016
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » ARQUIVO» Autografo nº. 1370-2016 - Denominação Centro de Fisioterapia - Publicado: 21/06/2016
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE FISIOTERAPIA LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, S/N, ENTRE AS RUA MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS E EURICO SOARES DE ANDRADE...
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » ARQUIVO» Autografo nº. 1371-2016 -LDO 2017 - Publicado: 21/06/2016
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº. 003/2016 - Publicado: 16/06/2016
DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO 001-2016 - Publicado: 07/06/2016
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013....
ATAS - 2016/2017 » SESSÕES» ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Publicado: 30/05/2016
ATAS - 2016/2017 » SESSÕES» ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 16/05/2016
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 1366-2016 - Publicado: 03/05/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E VAGAS DE PESSOAL PARA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
ATAS - 2016/2017 » SESSÕES» ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 02/05/2016
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 1365-2016 - Publicado: 19/04/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ACE – AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ATAS - 2016/2017 » SESSÕES» ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 18/04/2016
MÁRCIO ADRIANO BRASSICA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº.022/2016 - Publicado: 15/04/2016
Considerando, ser de nosso conhecimento, que em nossa cidade o mato esta tomando conta dos terrenos, causando transtorno para os moradores que ali residem e ficando propicio a proliferação de lixos e insetos. Requeiro, na forma regimental, após ouvido o douto p...
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 023/2016 - Publicado: 15/04/2016
NELSON BEZERRA DE SOUZA, vereador desta Casa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, que, após ouvido o Douto e Soberano plenário, seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Nova Independência-SP., solicitando que a mesma nos envie as seguintes informações devi...
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 024/2016 - Publicado: 15/04/2016
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o douto plenário, seja oficiado a Chefe do Poder Executivo,solicitando que a mesma nos informe quais os percentuais aplicado na revisão geral anual dos Conselheiros Tutelares desta cidade referente aos anos de 2013 à 2016....
CONTRATOS » 2016» 2º TERMO ADITIVO MELISSA CAROLINE GONÇALVES BALERONI OQUIUCCI - ME - Publicado: 13/04/2016
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 1359-2016 - Publicado: 05/04/2016
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 1360-2016 - Publicado: 05/04/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR....
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 1361-2016 - Publicado: 05/04/2016
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 1362-2016 - Publicado: 05/04/2016
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 1363-2016 - Publicado: 05/04/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO A SECRETARIA DE ESTADO COM DESTINAÇÃO A SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE IMÓVEL PARA UTILIZAÇÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 1364-2016 - Publicado: 05/04/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ACE - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 020/2016 - Publicado: 04/04/2016
Considerando, ser de conhecimento deste vereador, que no final da Av. Eurico Soares de Andrade próximo ao Assentamento Pousada Alegre e nas intermediações do aterro sanitário, não existem caçambas ou coletores de lixo o que facilitaria muito para os assentados depos...
ANTONIO MARCO DA SILVA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 021/2016 - Publicado: 04/04/2016
ANTONIO MARCO DA SILVA, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência-SP., fazendo uso da função fiscalizadora inerente à sua condição, requeiro, após ouvido o Douto e Soberano plenário, seja oficiado ao Exma. Sr ª Prefeita Municipal de Nova Independ...
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº. 002-2016 - Publicado: 01/04/2016
FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - LEGISLATURA 2017/2020...
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 1356-2016 - Publicado: 23/03/2016
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 1357-2016 - Publicado: 23/03/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E VAGAS DE PESSOAL PARA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 1358-2016 - Publicado: 23/03/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (VISITADORES DOMICILIARES) QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ATAS - 2016/2017 » SESSÕES» ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 22/03/2016
MÁRCIO ADRIANO BRASSICA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº.017/2016 - Publicado: 18/03/2016
Considerando, ser de nosso conhecimento, que no Bairro Alto das Paineiras o mato esta tomando conta dos terrenos, causando transtorno para os moradores que ali residem e ficando propicio a proliferação de lixos e insetos. Requeiro, na forma regimental, após ...
ANTONIO MARCO DA SILVA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 018/2016 - Publicado: 18/03/2016
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Nova Independência-SP., solicitando que a mesma nos envie as seguintes informações devidamente assinadas pelo responsável do setor; 1º - Quantas secretarias estão ativas neste município. 2º - Qual é os endereços de cada secr...
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 1353-2016 - Publicado: 08/03/2016
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 1354-2016 - Publicado: 08/03/2016
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 1355-2016 - Publicado: 08/03/2016
GERALDO JUNITI OGURI » MATÉRIAS» REQUERIMENTO 015/2016 - Publicado: 07/03/2016
À Exma Srª. Prefeita de Nova Independência/SP., a fim de esclarecer dúvidas acerca do preenchimento das vagas de estágio, conforme segue:...
ANTONIO MARCO DA SILVA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO 016/2016 - Publicado: 07/03/2016
À Exma Sra. Prefeita de Nova Independência/SP., solicitando informações: Cópias das seguintes requisições de Combustíveis :...
ATAS - 2016/2017 » SESSÕES» ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 07/03/2016
MÁRCIO ADRIANO BRASSICA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO 013/2016 - Publicado: 04/03/2016
À Exma Sr ª. Prefeita de Nova Independência/SP., informações, a fim de esclarecer dúvidas sobre a compra de uma Combi - Perua BKI 3534 que foi para leilão:...
MÁRCIO ADRIANO BRASSICA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO 014/2016 - Publicado: 04/03/2016
Requeiro, na forma regimental,...seja oficiado a Chefe do Poder Executivo, solicitando que a mesma estude com carinho, a possibilidade de se fazer um projeto de galeria de águas pluviais......
MÁRCIO ADRIANO BRASSICA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO 011/2016 - Publicado: 03/03/2016
À Exma Sr ª. Prefeita de Nova Independência/SP., Informações complementares, a fim de esclarecer dúvidas acerca do funcionamento e regularidade da Cooperativa Agrícola Mista de Produtores de Nova Independência/SP......
MÁRCIO ADRIANO BRASSICA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO 012/2016 - Publicado: 03/03/2016
Que seja solicitada à Ilmo. Sr. Presidente da Cooperativa Agrícola Mista de Produtos de Nova Independência/SP., informações, a fim de esclarecer dúvidas acerca do funcionamento da mencionada Cooperativa:...
OUTROS DOCUMENTOS » ARQUIVO» PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº. 06-2016 - Publicado: 02/03/2016
" Acrescenta o inciso XVI ao artigo 54 da Lei Orgânica Município."...
ANTONIO MARCO DA SILVA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO 010/2016 - Publicado: 23/02/2016
À Exma Sr ª. Prefeita de Nova Independência/SP., solicitando informações: - Valores da maior remuneração dos servidores públicos, parga atualmente pelo município, nome do beneficiário e cargo ocupado subsídios pagos a Prefeita e Vice Prefeita....
MÁRCIO ADRIANO BRASSICA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO 009/2016 - Publicado: 19/02/2016
À Exma Sra. Prefeita de Nova Independência/SP., solicitando informações: "blocos cerâmicos"...
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 1351-2016 - Publicado: 16/02/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP., PARA O EXERCÍCIO DE 2016....
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 1352-2016 - Publicado: 16/02/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ATAS - 2016/2017 » SESSÕES» ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 15/02/2016
MÁRCIO ADRIANO BRASSICA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO 008/2016 - Publicado: 12/02/2016
Requeiro, na forma regimental,...seja oficiado a Chefe do Poder Executivo, solicitando que a mesma determine o seteor competente desta municipalidade à fazer a demarcação do ponto de taxi no espaço que tem reservado na rodoviária de frente aos banheiros sanitários...
ÂNGELO CESAR CARMONA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO 007/2016 - Publicado: 10/02/2016
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 1349-2016 - Publicado: 02/02/2016
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2016 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 1350-2016 - Publicado: 02/02/2016
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ATAS - 2016/2017 » SESSÕES» ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 01/02/2016
MÁRCIO ADRIANO BRASSICA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 001/2016 - Publicado: 29/01/2016
MARCIO ADRIANO BRASSICA, vereador desta Casa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, que, após ouvido o Douto e Soberano plenário, seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Nova Independência-SP., solicitando que a mesma nos envie as segu...
MÁRCIO ADRIANO BRASSICA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 002/2016 - Publicado: 29/01/2016
MÁRCIO ADRIANO BRASSICA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 003/2016 - Publicado: 29/01/2016
Marcio Adriano Brassica, vereador deste Legislativo Municipal, no uso das atribuições legais, apresenta o seguinte Requerimento; Considerando, ser conhecimento deste vereador, que a prefeitura no ano de 2015 fez doações de blocos à alguns munícipes desta cidade. Requeir...
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 004/2016 - Publicado: 29/01/2016
Nelson Bezerra de Souza, vereador deste Legislativo Municipal, no uso das atribuições legais, apresenta o seguinte Requerimento; Considerando, ser conhecimento deste vereador, que a prefeitura realizou serviços de recapeamentos asfálticos em algumas ruas desta cidade. Re...
ANTONIO MARCO DA SILVA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 005/2016 - Publicado: 29/01/2016
Antonio Marco da Silva, vereador desta Casa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, que, após ouvido o Douto e Soberano plenário, seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Nova Independência-SP., solicitando que a mesma nos envie as seguintes inf...
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 1348-2016 - Publicado: 27/01/2016
AUTÓGRAFOS - 2016 / 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 1347-2016 - Publicado: 27/01/2016
ATAS - 2016/2017 » SESSÕES» ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Publicado: 26/01/2016
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº. 001-2016 - Publicado: 12/01/2016
CONTRATOS » 2016» 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO JIAN FRANCO MIRANDA - ME - Publicado: 08/01/2016
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1322/2015 - Publicado: 15/12/2015
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016."...
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1321/2015 - Publicado: 10/12/2015
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÔNUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...
MÁRCIO ADRIANO BRASSICA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 035/2014 - Publicado: 01/12/2015
MARCIO ADRIANO BRASSICA, vereador solicitando a Exma. Sra.Prefeita Municipal de Nova Independência-SP., que a mesma nos envie as seguintes informações: Solicito a relação de quanto que esta sendo pago por mês para o pessoal que esta capinando as ruas e qual foi a forma de contr...
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 034/2015 - Publicado: 01/12/2015
NELSON BEZERRA DE SOUZA, vereador solicitando a Exma. Sra.Prefeita Municipal de Nova Independência-SP., que a mesma nos envie as seguintes informações: 1º - Cópia do processo licitatório referente a ampliação do Centro de Saúde. 2º - Nome das empresas que g...
JOSÉ SERGIO DE AGUIAR » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 036/2015 - Publicado: 01/12/2015
JOSÉ SÉRGIO DE AGUIAR, vereador solicitando a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Nova Independência-SP., que a mesma nos envie as seguintes informações: 1º - Qual a forma de contratação do pessoal que está fazendo a limpeza nas escolas e quanto esta sendo pago me...
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 037/2015 - Publicado: 01/12/2015
Antonio Lima Fernandes, vereador solicitando que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, que a mesma informe de que forma é liberado o mini campo do Clube Recreativo que normalmente é aberto ao público para a prática de esportes e se há o pagamento de algumas taxas de manute...
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1320/2015 - Publicado: 30/11/2015
"DÁ DENOMINAÇÃO À MARGINAL PARALELA À VIA DE ACESSO FIRMINO BARBOSA DE OLIVEIRA, DO LADO ESQUERDO DO SENTIDO CENTRO/BAIRRO, MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA"....
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1319/2015 - Publicado: 25/11/2015
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1318/2015 - Publicado: 11/11/2015
"DISPÕE SOBRE A INTENSIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA DIFUSÃO DE SONS E RUÍDOS POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU DE TRAÇÃO ANIMAL E BICICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1317/2015 - Publicado: 05/11/2015
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARCAR COM DESPESAS REFERENTES ÀS TAXAS DE INSCRIÇÕES, ETEC - ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL"...
LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL » 2015» TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2015 - Publicado: 05/11/2015
LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL » 2015» PREGÃO PRESENCIAL 001-2015 - Publicado: 29/10/2015
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001/2015 PROCESSO 004-2015...
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1313/2015 - Publicado: 27/10/2015
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1314/2015 - Publicado: 27/10/2015
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1315/2015 - Publicado: 27/10/2015
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1316/2015 - Publicado: 27/10/2015
ÂNGELO CESAR CARMONA » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 009/2015 - Publicado: 26/10/2015
LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL » 2015» EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 - Publicado: 13/10/2015
Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Nova Independência, Estado de São Paulo, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços delocação de softwares nas áreas de contabilidade pública, ...
ÂNGELO CESAR CARMONA » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº OO8/2015 - Publicado: 06/10/2015
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1305/2015 - Publicado: 06/10/2015
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1306/2015 - Publicado: 06/10/2015
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1307/2015 - Publicado: 06/10/2015
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO COM ENCARGOS À CAMPNI - COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE PRODUTORES DE NOVA INDEPENDÊNCIA"....
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1308/2015 - Publicado: 06/10/2015
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL"....
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1309/2015 - Publicado: 06/10/2015
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1310/2015 - Publicado: 06/10/2015
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1311/2015 - Publicado: 06/10/2015
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1312/2015 - Publicado: 06/10/2015
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1304/2015 - Publicado: 05/10/2015
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 029/2015 - Publicado: 02/10/2015
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o douto plenário, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que a mesma determine o setor competente no sentindo de fazer as faixas e sinalizações das referidas ruas....
GERALDO JUNITI OGURI » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 028/2015 - Publicado: 02/10/2015
Geraldo Juniti Oguri, Presidente deste Legislativo Municipal, no uso das atribuições legais, apresenta o seguinte Requerimento; Considerando, ser de nosso conhecimento, que na Escola Gildo Pereira próximo à Rodoviária algumas salas de aula estão precisando de uma reforma, as quais sã...
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1303/2015 - Publicado: 23/09/2015
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO EQUIPADO COM PORTA DETECTORA DE METAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1302/2015 - Publicado: 22/09/2015
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS RELACIONADOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, IPTU, TARIFA DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 027/2015 - Publicado: 18/09/2015
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o douto plenário, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que a mesma nos informe se ha condições de estar comprando materiais para as aulas de Educação Física....
MÁRCIO ADRIANO BRASSICA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 026/2015 - Publicado: 18/09/2015
Marcio Adriano Brassica, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência, no uso das atribuições legais, apresenta o seguinte Requerimento; Considerando, ser de nosso conhecimento, que a Prefeitura contratou uma firma terceirizada para limpeza das escolas desta cidade...
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1300/2015 - Publicado: 09/09/2015
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1301/2015 - Publicado: 09/09/2015
MÁRCIO ADRIANO BRASSICA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 022/2015 - Publicado: 04/09/2015
MARCIO ADRIANO BRASSICA, vereador desta Casa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, que, após ouvido o Douto e Soberano plenário, seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Nova Independência-SP., solicitando que a mesma nos envie as seguintes infor...
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 021/2015 - Publicado: 04/09/2015
ANTONIO LIMA FERNANDES, vereador desta Casa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, que, após ouvido o Douto e Soberano plenário, seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Nova Independência-SP., solicitando que a mesma nos envie as seguintes inform...
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 024/2015 - Publicado: 04/09/2015
ANTONIO LIMA FERNANDES, vereador desta Casa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, que, após ouvido o Douto e Soberano plenário, seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Nova Independência-SP., solicitando que a mesma nos envie as seguintes informaç...
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 023/2015 - Publicado: 04/09/2015
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 025/2015 - Publicado: 04/09/2015
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1297/2015 - Publicado: 28/08/2015
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1298/2015 - Publicado: 28/08/2015
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1299/2015 - Publicado: 28/08/2015
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1296/2015 - Publicado: 27/08/2015
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1295/2015 - Publicado: 19/08/2015
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 020/2015 - Publicado: 14/08/2015
Antonio Lima Fernandes, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência, no uso das atribuições legais, apresenta o seguinte Requerimento; Considerando, ser de nosso conhecimento, que nas ruas Manoel Rodrigues dos Santos e Francisco de Carvalho Filho, esquina com a De...
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1294/2015 - Publicado: 11/08/2015
"Institui o Conselho Municipal do Idoso de Nova Independência"...
GERALDO JUNITI OGURI » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 017/2014 - Publicado: 31/07/2015
Geraldo Juniti Oguri, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência, no uso das atribuições legais, apresenta o seguinte Requerimento; Considerando, que no dia 18/02/2015 foi encaminhada para a Exma Sr. Prefeita o Requerimento nº. 002/2015, que solicitava a instalaç...
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 018/2015 - Publicado: 31/07/2015
Nelson Bezerra de Souza, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência, no uso das atribuições legais, apresenta o seguinte Requerimento; Considerando, ser de nosso conhecimento, que na Av. Bandeirantes, no trecho compreendido entre a Av. Nosso Senhor...
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 019/2015 - Publicado: 31/07/2015
Nelson Bezerra de Souza, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência, no uso das atribuições legais, apresenta o seguinte Requerimento; Considerando, ser de nosso conhecimento a existência de uma pequena praça no final da rua Duque de Caxias com a Av. Independência; H...
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1291/2015 - Publicado: 20/07/2015
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1292/2015 - Publicado: 20/07/2015
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1293/2015 - Publicado: 20/07/2015
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1288/2015 - Publicado: 17/07/2015
"ALTERAÇÃO DA LEI Nº 910-A/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1289/2015 - Publicado: 17/07/2015
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS, ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DEVIDAS ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP"....
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1290/2015 - Publicado: 17/07/2015
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1287/2015 - Publicado: 16/07/2015
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1286/2015 - Publicado: 08/07/2015
"DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA LEI DO CONSELHO TUTELAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.069/90-ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE"....
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1285/2015 - Publicado: 29/06/2015
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1284/2015 - Publicado: 24/06/2015
"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1271/2015 - Publicado: 19/06/2015
"FIXA NOS TERMOS DO ARTIGO 37, V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 115, V, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, O PERCENTUAL RESERVADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS PARA PROVIMENTO DOS EMPREGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1283/2015 - Publicado: 16/06/2015
"ALTERA O ARTIGO 2 º DA LEI Nº 655/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...
ÂNGELO CESAR CARMONA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 014/2015 - Publicado: 29/05/2015
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 015 /2015 - Publicado: 29/05/2015
Considerando que muitas notícias de Nova Independência saem publicadas em alguns órgãos de imprensa da região e que são assinadas por Assessoria de Comunicação, mas não consta na notícia o nome do assessor de imprensa; Este vereador requer as seguintes in...
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1282/2015 - Publicado: 26/05/2015
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
GERALDO JUNITI OGURI » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 011/2015 - Publicado: 15/05/2015
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o douto plenário, seja oficiado a Chefe do Poder Executivo, solicitando que a mesma nos de as seguintes informações: a) Qual o motivo que levou a redução das sessões de hidroginástica. b) E se a possibilidade do r...
ANTONIO MARCO DA SILVA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 013/2014 - Publicado: 15/05/2015
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o douto plenário, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que a mesma nos informe se esta prefeitura tem ou não condições de estar instalando câmeras de segurança em pontos estratégicos dos prédios público...
MÁRCIO ADRIANO BRASSICA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 012/2015 - Publicado: 15/05/2015
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 010 /2015 - Publicado: 15/05/2015
Este vereador quer saber qual a relação da senhora prefeita com os prestadores de serviços da construção da penitenciária? Qual a relação do ex-prefeito Valdemir Joanini e esposo da prefeita do município com a empresa responsável pela construção? Por qual motivo o serv...
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1279/2015 - Publicado: 14/05/2015
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA/SP...
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1280/2015 - Publicado: 14/05/2015
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PAR AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1281/2015 - Publicado: 14/05/2015
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS, ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DEVIDAS ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP"....
ÂNGELO CESAR CARMONA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 009/2015 - Publicado: 12/05/2015
CONTRATOS » 2016 » 2015» 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO JIAN FRANCO MIRANDA - ME - Publicado: 07/05/2015
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 004/2015 - Publicado: 17/04/2015
ANTONIO LIMA FERNNADES, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência-SP., fazendo uso da função fiscalizadora inerente à sua condição, indico, após ouvido o Douto e Soberano plenário, seja oficiado ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Nova Independênc...
THAIS JOANINI » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 003/2015 - Publicado: 17/04/2015
THAIS JOANINI, vereadora que a esta subscreve, nos termos do artigo 219 e seguintes do Regimento Interno, apresenta a V. Exa., a seguinte indicação que, após ouvido o douto e soberano plenário, deverá ser transmitida a Sra. Prefeita Municipal, sugerindo –lhe pro...
MÁRCIO ADRIANO BRASSICA » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 006/2015 - Publicado: 17/04/2015
Indico, na forma regimental, após ouvido o douto plenário, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que a mesma determine o setor competente deste município com objetivo de estar colocando quebra molas na referida rua....
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 005/2015 - Publicado: 17/04/2015
ANTONIO LIMA FERNNADES, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência-SP., fazendo uso da função fiscalizadora inerente à sua condição, indico, após ouvido o Douto e Soberano plenário, seja oficiado ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Nova Independênci...
CONTRATOS » 2016 » 2015» 1º TERMO ADITIVO MELISSA CAROLINE GONÇALVES BALERONI OQUIUCCI - ME - Publicado: 13/04/2015
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1276/2015 - Publicado: 19/03/2015
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2015 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1277/2015 - Publicado: 19/03/2015
"DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1278/2015 - Publicado: 19/03/2015
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALE-ALIMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
ÂNGELO CESAR CARMONA » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 002/2015 - Publicado: 16/03/2015
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 004/2015 - Publicado: 13/03/2015
Antonio Lima Fernandes, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência, no uso das atribuições legais, apresenta o seguinte Requerimento; Considerando, ser de nosso conhecimento, que nas ruas de nossa cidade tem muitos cachorros soltos e doentes trazendo risco a...
MÁRCIO ADRIANO BRASSICA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 005/2015 - Publicado: 13/03/2015
Marcio Adriano Brassica, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência, no uso das atribuições legais, apresenta o seguinte Requerimento; Considerando, ser de nosso conhecimento, que na Rua Santa Maria, no trecho compreendido entre as ruas José Bonifácio e Av. Eu...
JOSÉ SERGIO DE AGUIAR » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 006/2015 - Publicado: 13/03/2015
José Sérgio de Aguiar, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência, no uso das atribuições legais, apresenta o seguinte Requerimento; Considerando, ser de nosso conhecimento, que no Campo de Futebol localizado na área central de nossa cidade, pelo fato de não t...
GERALDO JUNITI OGURI » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 007/2015 - Publicado: 13/03/2015
Geraldo Juniti Oguri, Presidente deste Legislativo Municipal, no uso das atribuições legais, apresenta o seguinte Requerimento; Considerando, ser conhecimento deste vereador, que a cobertura das casas do novo Conjunto Habitacional que ainda esta em obras, seria com telhas...
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1274/2015 - Publicado: 06/03/2015
"INSTITUI O "PROGRAMA HABITACIONAL MORADIA DIGNA", QUE CONSISTE NA DISTRIBUIÇÃO DE LOTES URBANOS E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1275/2015 - Publicado: 06/03/2015
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...
MÁRCIO ADRIANO BRASSICA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 003/2015 - Publicado: 27/02/2015
Marcio Adriano Brassica, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência, no uso das atribuições legais, apresenta o seguinte Requerimento; Considerando, ser de nosso conhecimento, que na rua Floriano Peixoto entre a SPV 10, não existe quebra molas e placa de sinal...
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1272/2015 - Publicado: 26/02/2015
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1273/2015 - Publicado: 26/02/2015
"ALTERA O § 1 º, DO INCISO I DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL 983/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1269/2015 - Publicado: 19/02/2015
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2015"....
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1270/2015 - Publicado: 19/02/2015
"FIXA O PERCENTUAL RESERVADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS PARA PROVIMENTO DOS EMPREGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 001/2015 - Publicado: 18/02/2015
OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA, vereador que a esta subscreve, nos termos do artigo 21º e seguintes do Regimento Interno, apresenta a V.Exa., a seguinte indicação que, após ouvido o douto e soberano plenário, deverá ser transmitida a Sra. Prefeita Municipal, sugerindo-lhe providências no senti...
GERALDO JUNITI OGURI » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 002/2015 - Publicado: 12/02/2015
Geraldo Juniti Oguri, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência, no uso das atribuições legais, apresenta o seguinte Requerimento; Considerando, ser de nosso conhecimento, que na rua Floriano Peixoto, no trecho compreendido entre as ruas Almirante Barroso e A...
LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 1268/2015 - Publicado: 10/02/2015
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (VISITADORES DOMICILIARES) QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 001/2015 - Publicado: 30/01/2015
Considerando, ser de nosso conhecimento que na rua Floriano Peixoto, nas proximidades da residência do Sr. Jesulino tem um buraco no asfalto que esta acumulando água, provocando mal cheiro e propiciando a a proliferação de larvas do mosquito da dengue....
Considerando, ser de nosso conhecimento que na rua Floriano Peixoto, nas proximidades da residência do Sr. Jesulino tem um buraco no asfalto que esta acumulando água, provocando mal cheiro e propiciando a a proliferação de larvas do mosquito da dengue. Considerando ainda, se...
PORTARIAS - 2015 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 06/2015 - Publicado: 02/01/2015
Portaria Nº 06/2015...
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI Nº 1267/20014 - Publicado: 22/12/2014
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015."...
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI Nº 1266/20014 - Publicado: 19/12/2014
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÔNUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI Nº 1265/20014 - Publicado: 08/12/2014
AUTORIZA o Município de Nova Independência, a firmar Contrato de Rateio com o CIENSP - Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo do qual é consorciado ativo, para, a finalidade específica de execução de serviços de operação e manutenção do sistema de iluminação Pú...
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI Nº 1263/20014 - Publicado: 13/11/2014
"AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO, NA QUADRA 54, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI Nº 1264/20014 - Publicado: 13/11/2014
"Dispõe sobre a criação de Dotação Orçamentárias, abertura de Crédito orçamentário e devidas alterações no plano plurianual. lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária do município de Nova Independência - SP"....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI Nº 1262/20014 - Publicado: 07/11/2014
"DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO SITUADO NA RUA MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS ESQUINA COM A RUA DUQUE DE CAXIAS"....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI Nº 1260/20014 - Publicado: 29/09/2014
"DÁ DENOMINAÇÃO À PISTA DE LAÇO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA"....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI Nº 1261/20014 - Publicado: 29/09/2014
"DÁ DENOMINAÇÃO À CENTRAL DE AMBULÂNCIAS MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA"....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI Nº 1259/20014 - Publicado: 12/09/2014
"DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, SITUADO NA AVENIDA EURICO SOARES DE ANDRADE, S/N NESTA CIDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA"....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI Nº 1258/20014 - Publicado: 09/09/2014
"Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, autoriza a prefeitura estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais"....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI Nº 1257/20014 - Publicado: 09/09/2014
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para Redução de Juros e Multas de Débitos relacionados aos Tributos Municipais. IPTU, TARIFA DE ÁGUA, e dá outras providências"....
CONTRATOS » 2016 » 2014» 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO JIAN FRANCO MIRANDA - ME - Publicado: 08/09/2014
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI Nº 1254/2014 - Publicado: 28/08/2014
Dispõe sobre o reenquadramento de emprego público efetivo em novo nível salarial, e dá outras providências"....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI Nº 1255/2014 - Publicado: 28/08/2014
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MOVEIS AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO"....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI Nº 1256/20014 - Publicado: 28/08/2014
"INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES"...
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI Nº 1252/2014 - Publicado: 07/08/2014
"Dá nova denominação á Rua 02(Dois), Bairro Morada do Trevo "Rua Dalila Bulio Benante" Município de Nova Independência"....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI Nº 1253/2014 - Publicado: 07/08/2014
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Auxílio Complementar aos trabalhadores inscritos no Programa Emergencial de Auxílio Desemprego -PEAD. Instituído pela Secretaria do emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo SERT, e dá outras providências"....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI Nº 1251/2014 - Publicado: 18/06/2014
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI Nº 1248/2014 - Publicado: 06/06/2014
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da constante das leis complementares nº 01/2003 e 02/2006 e dá outras providências....
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 015/2014 - Publicado: 30/05/2014
Antonio Lima Fernandes, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência, no uso das atribuições legais, apresenta a seguinte Indicação; Considerando, ser do conhecimento de todos os munícipes que trafegam diariamente na via de acesso Fermino Barbosa, nos dois sentidos ida e volta à...
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» Projeto Legislativo 0005 - 2014 - 2 - Publicado: 27/05/2014
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» Projeto legislativo 0005 - 2014 - Publicado: 27/05/2014
"Reajusta os vencimentos-base dos cargos de Auxiliar Administrativo, Oficial Legislativo, Servente Contínuo e Técnico Legislativo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Independência e dá outras providências". ...
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI Nº 1246/2014 - Publicado: 27/05/2014
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de recursos financeiros e dá outras providências"....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI Nº 1247/2014 - Publicado: 27/05/2014
"Dá nova denominação à unidade escolar de ensino infantil e à Creche Escola Municipal, e dá outras providências"....
GERALDO JUNITI OGURI » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 031/2014 - Publicado: 16/05/2014
Requeiro na forma regimental, após ouvido o douto plenário, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que a mesma as seguintes informações; 1- A Prefeitura tem convenio com a Farmácia Nova Farma, para fornecimentos de medicamentos e outros? 2- Porque o pacient...
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 20/2014 - Publicado: 12/05/2014
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da constante das Leis Complementares n.° 01/2003 e 02/2006 e dá outras providências....
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 21/2014 - Publicado: 12/05/2014
“Dá nova denominação à unidade escolar de ensino infantil e à Creche Escola Municipal, e dá outras providências correlatas”....
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 20, DE 12 DE MAIO DE 2014 - Publicado: 12/05/2014
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI Nº 1244/2014 - Publicado: 09/05/2014
"ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
THAIS JOANINI » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 014/2014 - Publicado: 05/05/2014
Thais Joanini, vereadora desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais, INDICA na forma regimental, após ouvido o douto e soberano plenário, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, transmitindo-lhe a seguinte indicação: Considerando, a existência de um único bebe...
ÂNGELO CESAR CARMONA » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 012/2014 - Publicado: 30/04/2014
GERALDO JUNITI OGURI » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 013/2014 - Publicado: 30/04/2014
Geraldo Juniti Oguri, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência, no uso das atribuições legais, apresenta a seguinte Indicação; Indico na forma regimental, após ouvido o douto plenário, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que a mesma determine o ...
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 030/2014 - Publicado: 22/04/2014
Antonio Lima Fernandes, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência, no uso das atribuições legais, apresenta o seguinte Requerimento; Considerando, ser de conhecimento deste vereador, que a escalo Andre Firmino do Amaral, foi inaugurada na gestão passa...
CONCURSOS » Arquivo» RESULTADO CONCURSO PÚBLICO 001/2014 - Publicado: 16/04/2014
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014 A Câmara Municipal de Nova Independência, Estado de São Paulo, torna pública a relação dos aprovados no Concurso Público realizado no dia 06 de abril de 2014, para o cargo: Contador Legislativo;...
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI N° 16/2014 - Publicado: 16/04/2014
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FICHAS ORÇAMENTARIAS, ABERTURA DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E DEVIDAS ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA –SP”...
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI Nº 1240/2014 - Publicado: 16/04/2014
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADOS EM ZONA URBANA OU DE EXPANSÃO URBANA ESTABELECENDO CRITÉRIOS E DIRETRIZES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI Nº 1242/2014 - Publicado: 16/04/2014
"Dispõe sobre a criação de ficha orçamentária, a abertura do correspondente crédito orçamentário e as devidas aletrações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária do Município"...
CONTRATOS » 2016 » 2014» INSTRUMENTO CONTRATUAL MELISSA CAROLINE GONÇALVES BALERONI OQUIUCCI - ME - Publicado: 14/04/2014
ANTONIO MARCO DA SILVA » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 009/2014 - Publicado: 04/04/2014
Antonio Marco da Silva, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência, no uso das atribuições legais, apresenta a seguinte Indicação; Considerando, ser de nosso conhecimento, que a poucos dias ocorreu um acidente quase que fatal na rotatória do Cri...
MÁRCIO ADRIANO BRASSICA » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 010/2014 - Publicado: 04/04/2014
Marcio Adriano Brassica, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência, no uso das atribuições legais, apresenta a seguinte Indicação; Considerando, ser de nosso conhecimento, que os quebra molas das ruas de nossa cidade estão precisando de pintura para que os ...
JOSÉ SERGIO DE AGUIAR » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 023/2014 - Publicado: 04/04/2014
José Sérgio de Aguiar, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência, no uso das atribuições legais, apresenta o seguinte Requerimento; Considerando, ser de conhecimento deste vereador, que o funcionário Nelson Bezerra de Souza esteve afastado de suas fu...
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 025/2014 - Publicado: 04/04/2014
Antonio Lima Fernandes, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência, no uso das atribuições legais, apresenta o seguinte Requerimento; Considerando, ser de conhecimento deste vereador, que a farmácia do Centro de saúde não fica aberta no período da noite, ...
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 026/2014 - Publicado: 04/04/2014
Nelson Bezerra de Souza, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência, no uso das atribuições legais, apresenta o seguinte Requerimento; Considerando, ser de nosso conhecimento, que na Rua Olavo Bilac, não existe quebra molas. Haja vista, que os moradores estão...
ANTONIO MARCO DA SILVA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 028/2014 - Publicado: 04/04/2014
Antonio Marcos da Silva, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência, no uso das atribuições legais, apresenta o seguinte Requerimento; Considerando, ter chegado ao conhecimento deste vereador, que alguns motoristas que transportam alunos para outros mun...
ANTONIO MARCO DA SILVA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 029/2014 - Publicado: 04/04/2014
Antonio Marcos da Silva, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência, no uso das atribuições legais, apresenta o seguinte Requerimento; Considerando, ter chegado ao conhecimento deste vereador, que foi aberto nesta prefeitura o processo de licitatório para aq...
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 019/2014 - Publicado: 04/04/2014
NELSON BEZERRA DE SOUZA, vereador desta Casa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, que, após ouvido o Douto e Soberano plenário, seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Nova Independência-SP., solicitando que a mesma nos envie a...
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 020/2014 - Publicado: 04/04/2014
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 021/2014 - Publicado: 04/04/2014
JOSÉ SERGIO DE AGUIAR » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 022/2014 - Publicado: 04/04/2014
JOSÉ SÉRGIO DE AGUIAR, vereador desta Casa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, que, após ouvido o Douto e Soberano plenário, seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Nova Independência-SP., solicitando que a mesma nos envie as seguintes i...
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 024/2014 - Publicado: 04/04/2014
Antonio Lima Fernandes, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência, no uso das atribuições legais, apresenta o seguinte Requerimento; Considerando, ser de nosso conhecimento, que nossa cidade esta precisando com muita urgência de uma limpeza geral no ...
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 027/2014 - Publicado: 04/04/2014
Nelson Bezerra de Souza, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência, no uso das atribuições legais, apresenta o seguinte Requerimento; Considerando, ser de nosso conhecimento, que na proximidade da escola André Firmino do Amaral não há existência de quebra...
JOSÉ SERGIO DE AGUIAR » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 018/2014 - Publicado: 25/03/2014
José Sérgio de Aguiar, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência, no uso das atribuições legais, apresenta o seguinte Requerimento; Considerando, ser de conhecimento deste vereador, que alguns veículos da Prefeitura Municipal de nossa cidade estão s...
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 - Publicado: 24/03/2014
"Concede Título de Cidadania Neo-independente e dá outras providências"....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI Nº 1241/2014 - Publicado: 20/03/2014
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Projeto Mais Médicos para o Brasil e conceder Auxílio - Moradia e Auxílio - Alimentação aos profissionais a ele vinculados e dá outras providências"...
CONCURSOS » Arquivo» CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2014 - Publicado: 18/03/2014
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2014, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 ...
JOSÉ SERGIO DE AGUIAR » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 007/2014 - Publicado: 14/03/2014
José Sérgio de Aguiar, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência, no uso das atribuições legais, apresenta a seguinte Indicação; Considerando, ser de nosso conhecimento, que no loteamento Alto das Paineiras não existe placas com os nomes das ruas,...
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 008/2014 - Publicado: 14/03/2014
Antonio Lima Fernandes, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência, no uso das atribuições legais, apresenta a seguinte Indicação; Considerando, ser de nosso conhecimento, que na Rodovia Euclides de Oliveira Figueiredo não há placa indicando os Assenta...
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 016/2014 - Publicado: 14/03/2014
Antonio Lima Fernandes, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência, no uso das atribuições legais, apresenta o seguinte Requerimento; Considerando, que na Rodovia de Acesso Euclides de Oliveira Figueiredo até o posto de saúde do Bairro Primavera, por causa ...
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 017/2014 - Publicado: 14/03/2014
Antonio Lima Fernandes, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência, no uso das atribuições legais, apresenta o seguinte Requerimento; Considerando, ser de nosso conhecimento, que os funcionários desta prefeitura recebem o Visa Vale no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). ...
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 008/2014 - Publicado: 14/03/2014
NELSON BEZERRA DE SOUZA, vereador desta Casa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, que, após ouvido o Douto e Soberano plenário, seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Nova Independência-SP., solicitando que a mesma nos envie as seguintes informações devidame...
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 009/2014 - Publicado: 14/03/2014
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 010/2014 - Publicado: 14/03/2014
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 011/2014 - Publicado: 14/03/2014
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 012/2014 - Publicado: 14/03/2014
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 013/2014 - Publicado: 14/03/2014
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 014/2014 - Publicado: 14/03/2014
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 015/2014 - Publicado: 14/03/2014
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI Nº 1236/2014 - Publicado: 07/03/2014
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI Nº 1237/2014 - Publicado: 07/03/2014
"ALTERA LEI QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL "G" DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI Nº 1238/2014 - Publicado: 07/03/2014
"ALTERA LEI QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL "DIOMAR CLEMENTE", MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA REFERENTE ÁS RUAS 01(UM).02(DOIS), O3 (TRÊS), 04 (QUATRO), 05(CINCO)"....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI Nº 1239/2014 - Publicado: 07/03/2014
" Acrescenta parágrafo ao artigo 19 da Lei 983/2009 e dá outras providências"....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI Nº 1233/2014 - Publicado: 18/02/2014
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2014 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI Nº 1234/2014 - Publicado: 18/02/2014
"DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO Á IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI Nº 1235/2014 - Publicado: 18/02/2014
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
ÂNGELO CESAR CARMONA » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº ____/2014 - Publicado: 17/02/2014
CONCURSOS » Arquivo» EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2014 - Publicado: 14/02/2014
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2014 A Câmara Municipal de Nova Independência, Estado de São Paulo, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para o preenchimento de vaga do...
GERALDO JUNITI OGURI » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 004/2014 - Publicado: 14/02/2014
Considerando, ser de nosso conhecimento, que no Campo de Futebol do Centro Recreativo não tem bebedouro de água para servir os atletas que praticam diversas modalidades no esporte. Indico, na forma regimental, após ouvido o douto plenário, seja oficiado ao Chefe ...
GERALDO JUNITI OGURI » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 005/2014 - Publicado: 14/02/2014
Considerando, ser de extrema necessidade a colocação de portões externos na EMEF – André Firmino do Amaral. Haja vista, que a falta de segurança coloca em risco a vida dos alunos que por ali trafegam. Indico na forma regimental, após ouvido o douto plenário, seja of...
OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 007/2014 - Publicado: 14/02/2014
Considerando, que no dia 20/05/2013 foi encaminhada para a Exma Sr. Prefeita a Indicação nº. 0017/2013, que solicitava a construção de rampas nas guias e calçadas para cadeirantes e idosos. Considerando, que até a presente data não constatamos a existência das refe...
LEIS - 2013/2014 » MATÉRIAS» LEI N. 1227-2014 - Publicado: 04/02/2014
"Concede a revisão geral anual e aumento real aos servidores e funcionários da Câmara Municipal de Nova Independência - SP., para o exercício de 2014"....
LEIS - 2013/2014 » MATÉRIAS» LEI N º 1229/2014 - Publicado: 04/02/2014
"Autoriza o Poder Executivo a doar Calcário aos pequenos proprietários rurais, visando a correção da acidez do solo, dispõe sobre a criação da ficha orçamentária, abertura do correspondente crédito orçamentário e as devidas alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamen...
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI N º 1230/2014 - Publicado: 04/02/2014
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos cargos, funções e empregos públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Independência - SP, e dá outras providências"....
MÁRCIO ADRIANO BRASSICA » MATÉRIAS» LEI Nº 1228/2014 - Publicado: 04/02/2014
"Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores para o exercício 2014"....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI N º 1231/2014 - Publicado: 04/02/2014
'Dá Denominação ao conjunto habitacional "G" de Nova Independência"....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI Nº 1232/2014 - Publicado: 04/02/2014
"DÀ NOVA DENOMINAÇÃO ÁS RUAS 01(UM). 02(DOIS), O3 (TRÊS), 04 (QUATRO), 05(CINCO), CONJUNTO HABITACIONAL - "DIOMAR CLEMENTE", MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA"....
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 001/2014 - Publicado: 31/01/2014
Considerando, ser de nosso conhecimento que o canteiro Central da Via de Acesso Firmino Barbosa de Oliveira foi refeito por esta administração, chegando até as proximidades da Rotatória principal. Considerando, que até o presente momento não foram colocadas placas de s...
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 001/2014 - Publicado: 31/01/2014
NELSON BEZERRA DE SOUZA, vereador desta Casa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, que, após ouvido o Douto e Soberano plenário, seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Nova Independência-SP., solicitando que a mesma nos envie as seguintes infor...
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 002/2014 - Publicado: 31/01/2014
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 003/2014 - Publicado: 31/01/2014
Cópia do quadro demonstrativo de vagas e salários, pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura dos efetivos e dos comissionados, fazendo constar, nomenclatura de cada cargo, salário, número total de vagas por cargo/função, informando ainda deste total quantas se encontram ocupada...
JOSÉ SERGIO DE AGUIAR » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 004/2014 - Publicado: 31/01/2014
Considerando, que no dia 01/04/2013 foi encaminhada para a Exma Sr. Prefeita a Indicação nº. 007/2013, que solicitava a construção de quebra molas nas proximidades das escolas....
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 005/2014 - Publicado: 31/01/2014
NTONIO LIMA FERNANDES, vereador desta Casa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, que, após ouvido o Douto e Soberano plenário, seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Nova Independência-SP., solicitando que a mesma nos envie as seguintes informa�...
CONTRATOS » 2016 » 2014» 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO JIAN FRANCO MIRANDA - ME - Publicado: 06/01/2014
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» Lei Ordinaria_1224-2013 - Publicado: 20/12/2013
"DISPÕE SOBRE a transformação de cargo em comissão de assessor contábil integrante da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Nova Independência, em provimento efetivo, altera a denominação, fixa vencimentos e dá outras providências"....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» Lei Ordinaria_1226-2013 - Publicado: 20/12/2013
"DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA FLORIANO PEIXOTO, S/N, NESTA CIDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA"....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» Lei Ordinaria_1225-2013 - Publicado: 19/12/2013
'AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÕNUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...
OUTROS DOCUMENTOS » ARQUIVO» CARTA HOSPITAL DO CÂNCER - Publicado: 18/12/2013
O Hospital do Câncer de Barretos recebeu no dia 16/12/2013 uma doação no valor de R$ 22.485,00, referente à arrecadação realizada no dia 07/12/2013 (leilão de Gado) em Nova Independência....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» Lei Ordinaria_1220-2013 - Publicado: 12/12/2013
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014"....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» Lei Ordinaria_1221-2013 - Publicado: 12/12/2013
"RATIFICA o Protocolo de Intenções celebrado pelos Municípios de Andradina, Bento de Abreu, Castilho, Guaraçaí, Guararapes, Ilha Solteira, Itapura, Lavínia, Mirandópolis, Murutinga do Sul, Nova Independência, Pereira Barreto, Rubiácea, Sud Mennucci, Suzanópolis e Valparaíso, visando a co...
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» Lei Ordinaria_1222-2013 - Publicado: 12/12/2013
"DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PRÓ-SANTA CASA II PARA O EXERCÍCIO DE 2013"....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» Lei Ordinaria_1218-2013 - Publicado: 03/12/2013
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» Lei Ordinaria_1219-2013 - Publicado: 03/12/2013
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1114, DE 17 D E MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» Lei Ordinaria_1223-2013 - Publicado: 03/12/2013
"INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER PAGA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE ATUAM NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
ATAS - 2013 » SESSÕES» ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Publicado: 02/12/2013
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANUÊNIO DE 2014....
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 058/2013 - Publicado: 29/11/2013
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Nova Independência-SP., solicitando que a mesma nos envie as seguintes informações devidamente assinadas pelo responsável do setor; Copias analíticas das folhas de pagamento, contendo salário base, abono, gratificação, hor...
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 059/2013 - Publicado: 29/11/2013
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Nova Independência-SP., solicitando que a mesma nos envie as seguintes informações devidamente assinadas pelo responsável do setor; Copias do Boletim de Caixa individualizado por fonte de recurso, juntamente com a relação de empen...
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 060/2013 - Publicado: 29/11/2013
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Nova Independência-SP., solicitando que a mesma nos envie as seguintes informações devidamente assinadas pelo responsável do setor; Solicitar informações quanto ao Leilão realizado pela Prefeitura Municipal desta cidade; 1. Quai...
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 061/2013 - Publicado: 29/11/2013
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Nova Independência-SP., solicitando que a mesma nos envie as seguintes informações devidamente assinadas pelo responsável do setor; Solicitar informações a respeito da implatação de novo canteiro na Via de Acesso do Município;...
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 062/2013 - Publicado: 29/11/2013
Considerando, ser de conhecimento deste vereador, que os senhores Valdemir e Tiago Joanini, prestam serviços nesta prefeitura. Requeiro, na forma regimental, após ouvido o douto plenário, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que a mesma nos de as seguintes in...
ÂNGELO CESAR CARMONA » MATÉRIAS» INDICACAO Nº 041 - Publicado: 27/11/2013
ÂNGELO CESAR CARMONA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 057/2013 - Publicado: 20/11/2013
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» Lei Ordinaria_1217-2013 - Publicado: 19/11/2013
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
JOSÉ SERGIO DE AGUIAR » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 056/2013 - Publicado: 14/11/2013
Considerando, ter chegado ao conhecimento deste vereador, que o executivo municipal, terceirizou algumas linhas de transporte escolar deste município. Requeiro, na forma regimental, após ouvido o douto plenário, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o...
OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 040/2013 - Publicado: 14/11/2013
Indico, na forma regimental, após ouvido o douto plenário, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que a mesma determine o setor competente deste município com a finalidade de estar colocando a placa inaugural no referido Clube Recreativo....
ÂNGELO CESAR CARMONA » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 038/2013 - Publicado: 04/11/2013
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 053/2013 - Publicado: 30/10/2013
Considerando, que no dia 19/08/2013 foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº. 036/2013, que solicitava cópias analíticas das folhas de pagamento, contendo salário base, abono, gratificação, horas extras e quaisquer outros tipos de vantagens oferecidas aos funcio...
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 054/2013 - Publicado: 30/10/2013
Considerando, ter chegado ao conhecimento deste vereador, que durante a realização do Rodeio Fest, foram cobrados uma taxa dos vendedores autônomos que montaram suas barracas no Recinto. ...
ANTONIO MARCO DA SILVA » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 037/2013 - Publicado: 21/10/2013
Indico, na forma regimental, após ouvido o douto plenário, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que a mesma tome as devidas providencias com as sinalizações de transito das ruas que ainda não possuem. ...
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» Lei Ordinaria_1213-2013 - Publicado: 17/10/2013
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 À 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» Lei Ordinaria_1214-2013 - Publicado: 17/10/2013
"AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO."...
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» Lei Ordinaria_1215-2013 - Publicado: 17/10/2013
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 889/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» Lei Ordinaria_1216-2013 - Publicado: 17/10/2013
"CRIA SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 047/2013 - Publicado: 02/10/2013
Considerando, ser do conhecimento deste vereador, que a Prefeitura não esta divulgando, a folha de pagamento individual por funcionário, no Portal da Transparência deste Município. Que seja divulgado individualmente os vencimentos de cada funcionário, fazendo constar o salário base, abon...
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 048/2013 - Publicado: 02/10/2013
Solicitar as seguintes informações sobre as despesas realizadas por esta prefeitura no 1º Independência Rodeio Fest: 1-	Qual o valor total das despesas; 2-	As despesas foram realizadas através de licitação (convite, tomada de preço ou pregão), dispensa de licitação ou compra direta; ...
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº049/2013 - Publicado: 02/10/2013
a)relação completa de todos os funcionários/servidores beneficiados com “vale alimentação”, discriminando quantidade dos dias e valores pagos, individualmente, referente aos meses de abril, maio, junho e julho do corrente ano(2013), podendo ser anexada planilha. b)relação completa ...
JOSÉ SERGIO DE AGUIAR » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº050/2013 - Publicado: 02/10/2013
1-datas dos empenhos, números das notas fiscais, nomes dos fornecedores, nomes dos responsáveis pela aquisição, data de aquisição, valores das compras, datas dos pagamentos, número dos cheques dados em pagamentos e de todos os medicamentos adquiridos(incluindo os de alto custo)pelo departamen...
JOSÉ SERGIO DE AGUIAR » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº051/2013. - Publicado: 02/10/2013
1)Quais os valores percentuais da receita tributária que a municipalidade está gastando com despesa de pessoal no período de janeiro a setembro do corrente ano(2013), individualizados mês a mês....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» Lei Ordinaria_1211-2013 - Publicado: 10/09/2013
"REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O DISPOSITIVO CONSTANTE DO ARTIGO 6º-E, DA LEI FEDERAL Nº 8742/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» Lei Ordinaria_1212-2013 - Publicado: 10/09/2013
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FICHAS ORÇAMENTÁRIAS, ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DEVIDAS ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA - SP"....
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» OFÍCIO ESPECIAL-ALF - Publicado: 05/09/2013
SOLICITA a doação de aparelhos e equipamentos necessários á instalação no município de um espaço, denominado Parque de Uso Múltiplo Comum, com academia de ginástica ao ar livre, para beneficiar idosos ou a juventude interessada na prática de esportes....
SOLICITA VERBAS para privilegiar os ruralistas interessados em desenvolver em suas propriedades a piscicultura, com a perfuração de poços e tanques para a criação de peixes, aquisição de alevinos e outros insumos necessários;...
SOLICITA MICRO-ÔNIBUS destinado especificamente ao transporte de alunos do ensino fundamental, da área rural às escolas....
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº .41/2013. - Publicado: 30/08/2013
Requer, que, após ouvido o Douto e Soberano plenário, seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Nova Independência - SP., solicitando que a mesma nos envie as seguintes informações devidamente assinadas pelo responsável do setor; Cópia de todas as leis que abrem vagas para es...
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº .42/2013. - Publicado: 30/08/2013
Requer, que, após ouvido o Douto e Soberano plenário, seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Nova Independência - SP., solicitando que a mesma nos envie as seguintes informações devidamente assinadas pelo responsável do setor; Planilha de pagamento do Vale Alimentação, co...
JOSÉ SERGIO DE AGUIAR » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 044/2013 - Publicado: 30/08/2013
Requer, que, após ouvido o Douto e Soberano plenário, seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Nova Independência - SP., solicitando que a mesma nos envie as seguintes informações devidamente assinadas pelo responsável do setor; Relatório do 1º e 2º trimestre em separado, ...
JOSÉ SERGIO DE AGUIAR » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 045/2013 - Publicado: 30/08/2013
Requer, que, após ouvido o Douto e Soberano plenário, seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Nova Independência - SP., solicitando que a mesma nos envie as seguintes informações devidamente assinadas pelo responsável do setor; Percentual do gasto com pessoal separado por m�...
JOSÉ SERGIO DE AGUIAR » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 046/2013 - Publicado: 30/08/2013
Requer, que, após ouvido o Douto e Soberano plenário, seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Nova Independência-SP., solicitando que a mesma nos envie as seguintes informações devidamente assinadas pelo responsável do setor; Cópia do pedido de compra, cópia do empenho e r...
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 031/2013 - Publicado: 30/08/2013
Indico, na forma regimental, após ouvido o douto plenário, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que a mesma estude com carinho, a possibilidade de se fazer um projeto de águas pluviais com o objetivo de sanar os problemas de alagamento existente principalmente dentro de nossa ci...
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 032/2013 - Publicado: 30/08/2013
ANTONIO LIMA FERNANDES, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência - SP., fazendo uso da função fiscalizadora inerente à sua condição, indico, após ouvido o Douto e Soberano plenário, seja oficiado ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Nova Independência - SP., solicitando providênc...
MÁRCIO ADRIANO BRASSICA » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 035/2013 - Publicado: 30/08/2013
Indico, na forma regimental, após ouvido o douto plenário, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo determine o setor competente deste município com a finalidade de estar tomando as devidas providencias com a reforma geral da quadra de esporte e resolvendo a falta de ilu...
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº .43/2013. - Publicado: 29/08/2013
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o douto plenário, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que a mesma nos informe como que a prefeitura ira efetuar o pagamento de salários aos funcionários que irão ocupar os cargos que foram aprovados por este legislativo na sessão o...
ÂNGELO CESAR CARMONA » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 033/2013 - Publicado: 29/08/2013
ÂNGELO CESAR CARMONA » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 034/2013 - Publicado: 29/08/2013
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» Lei Ordinaria_1209-2013 - Publicado: 29/08/2013
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» Lei Ordinaria_1210-2013 - Publicado: 29/08/2013
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS"....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» Lei Ordinaria_1208-2013 - Publicado: 28/08/2013
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» Lei Ordinaria_1206-2013 - Publicado: 27/08/2013
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS RELACIONADOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, IPTU, TARIFA DE AGUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» Lei Ordinaria_1207-2013 - Publicado: 27/08/2013
"DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"....
GERALDO JUNITI OGURI » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº .40/2013. - Publicado: 26/08/2013
Requer, a expedição de inteiro teor de CERTIDÃO, atestando: 1)todos os gastos mensais com combustíveis, de janeiro a agosto do corrente ano (2013), por setor da administração (Gabinete, Saúde, educação, almoxarifado, assistência social, etc), o número eo valor da nota...
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 037/2013 - Publicado: 16/08/2013
Requer, que, após ouvido o Douto e Soberano plenário, seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Nova Independência-SP., solicitando que a mesma nos envie as seguintes informações devidamente assinadas pelo responsável do setor; Relação nominal de todos funcionários que usam...
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 026/2013 - Publicado: 16/08/2013
Indico, na forma regimental, após ouvido o douto plenário, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que a mesma determine o setor competente deste município com objetivo de construir uma rampa no referido local para dar mais conforto aos pacientes....
GERALDO JUNITI OGURI » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 034/2013 - Publicado: 16/08/2013
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o douto plenário, seja oficiado a Chefe do Poder Executivo, solicitando que a mesma envie para esta Casa de Leis, xerox dos relatórios e prestações de contas referentes a todas viagens que foram realizadas de janeiro a agosto de...
GERALDO JUNITI OGURI » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 035/2013 - Publicado: 16/08/2013
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o douto plenário, seja oficiado a Chefe do Poder Executivo, solicitando que a mesma envie para esta Casa de Leis, as seguintes informações = a) relação nominal de todos funcionários lotados em cargos de comissão,...
JOSÉ SERGIO DE AGUIAR » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 038/2013 - Publicado: 16/08/2013
JOSE SERGIO DE AGUIAR, vereador desta Casa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, que, após ouvido o Douto e Soberano plenário, seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Nova Independência-SP., solicitando que a mesma nos envie as seguintes informações devidamen...
JOSÉ SERGIO DE AGUIAR » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 039/2013 - Publicado: 16/08/2013
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 036/2013 - Publicado: 16/08/2013
THAIS JOANINI » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 030/2013 - Publicado: 16/08/2013
Considerando finalmente, que, o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), pagos à titulo de “Bolsa” aos trabalhadores contratados e beneficiados, pode ser complementado pelo município, é que, com o apoio dos demais pares, faço a presente indicação, no sentido da m...
MÁRCIO ADRIANO BRASSICA » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 028/2013 - Publicado: 16/08/2013
Considerando, ser do nosso conhecimento, que a Delegacia Civil de nossa cidade, o atendimento esta deixando a desejar, pela falta de funcionários paraatender os munícipes dessa cidade, causando transtorno as pessoas. Indico, na forma regimental, após ouvido o douto plená...
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 22 /2014 - Publicado: 16/08/2013
“Autoriza o Poder Executivo a Fornecer combustível, aos docentes do Centro Paula Souza”. ...
OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº023/2013 - Publicado: 15/08/2013
Considerando, finalmente, que o assunto envolve matéria privativa do chefe do executivo municipal, fato limitativo, de minha competência na propositura de projeto de Lei pertinente, é que, opto, por fazer a V. Exa., a presente indicação no sentido de promover (nos...
THAIS JOANINI » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº024/2013 - Publicado: 12/08/2013
THAIS JOANINI, vereadora desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais, indica na forma regimental, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitando providências tendentes a atuar junto aos órgãos ou departamentos estaduais competentes(DER...
THAIS JOANINI » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 025/2013 - Publicado: 12/08/2013
THAIS JOANINI, vereadora desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais, indica na forma regimental e independentemente de deliberação plenária, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Neusa Lopes da Costa Joanini, transmitindo-lhe a seguint...
JOSÉ SERGIO DE AGUIAR » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 022/2013 - Publicado: 02/08/2013
Solicitando com urgência providencias quanto a sinalização com placas indicativas de sentidos no Trevo Martins Marques, no sentido Assentamento Pousada Alegre/Nova Independência e via de acesso....
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 033/2013. - Publicado: 02/08/2013
Solicitando com urgência providencias quanto à sinalização da estrada (SP V 10), que liga Nova Independência ao Assentamento Esperança de Luz (Antiga Fazenda Ipê)....
GERALDO JUNITI OGURI » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 031/2013 - Publicado: 01/08/2013
Feira Itinerante do Brás, com a presença de quase 300 expositores. Requeiro, na forma regimental, após ouvido o douto plenário, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo nos informe quanto que foi arrecadado com a realização do referido evento e onde e de que for...
GERALDO JUNITI OGURI » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 032/2013 - Publicado: 01/08/2013
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o douto plenário, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo nos informe quanto que é gasto mensalmente em combustíveis e lubrificantes, por setor da administração....
MÁRCIO ADRIANO BRASSICA » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 021/2013 - Publicado: 01/08/2013
Considerando, ser do nosso conhecimento, que o piso da garagem do Centro de saúde, esta muito comprometido, precisando com urgência de uma reformas. Indico, na forma regimental, após ouvido o douto plenário, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo determine o se...
LEIS - 2012 » ARQUIVO» Lei Ordinaria_1159-2012-2012.pdf - Publicado: 24/07/2013
Lei Ordinaria_1159-2012-2012.pdf...
LEIS - 2012 » ARQUIVO» Lei Ordinaria_1160-2012-2012.pdf - Publicado: 24/07/2013
Lei Ordinaria_1160-2012-2012.pdf...
LEIS - 2012 » ARQUIVO» Lei Ordinaria_1161-2012-2012.pdf - Publicado: 24/07/2013
Lei Ordinaria_1161-2012-2012.pdf...
LEIS - 2012 » ARQUIVO» Lei Ordinaria_1162-2012-2012.pdf - Publicado: 24/07/2013
Lei Ordinaria_1162-2012-2012.pdf...
LEIS - 2012 » ARQUIVO» Lei Ordinaria_1163-2012-2012.pdf - Publicado: 24/07/2013
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LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» Lei Ordinaria_1205-2013-2013.pdf - Publicado: 20/06/2013
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 17/2013 - Publicado: 14/06/2013
Considerando as reclamações dos munícipes, quanto aos automóveis com som de alta potência, parados em vários locais da cidade de Nova Independência, a qualquer hora do dia ou da noite, têm gerado muita insatisfação na grande maioria da população....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI Nº 1249/2014 - Publicado: 06/06/2013
"Autoriza o Poder Executivo a Fornecer combustível, aos docentes do Centro Paula Souza"....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» LEI Nº 1250/2014 - Publicado: 06/06/2013
"Reajusta os vencimentos - base dos cargos de Auxiliar Administrativo, Oficial Legislativo, Servente Contínuo e Técnico Legislativo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Independência e dá outras providências"....
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 1229/2013 - Publicado: 04/06/2013
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDOS”....
ATAS - 2013 » SESSÕES» ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA = 03/06/2013. - Publicado: 03/06/2013
Aos três dias do mês de junho de 2013, às vinte horas na sede da Câmara Municipal de Nova Independência Estado de São Paulo, sob a presidência do vereador, Geraldo Juniti Oguri, secretariado por Jose Sérgio de Aguiar e Nelson Bezerra de Souza. Foi aberta a nona sessão ordinária da Câm...
ÂNGELO CESAR CARMONA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 05/2013 - Publicado: 01/06/2013
ATAS - 2013 » SESSÕES» ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA = 20/05/2013. - Publicado: 20/05/2013
Aos vinte dias do mês de maio de 2013, às vinte horas na sede da Câmara Municipal de Nova Independência Estado de São Paulo, sob a presidência do vereador, Geraldo Juniti Oguri, secretariado por Jose Sérgio de Aguiar e Nelson Bezerra de Souza. Foi aberta a oitava sessão ordinária da Câ...
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 018/2013 - Publicado: 17/05/2013
Considerando, ser de nosso conhecimento, que na Rodovia Euclides de Oliveira Figueiredo não há placa indicando os Assentamentos Pousada Alegre e Santo Antonio. Haja vista, que isso acaba dificultando as localizações dos pequenos produtores rurais do referido Assentamento....
ÂNGELO CESAR CARMONA » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº ____/2013 - Publicado: 15/05/2013
ÂNGELO CESAR CARMONA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. ____/2013 - Publicado: 15/05/2013
OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 017/2013 - Publicado: 15/05/2013
Indico, na forma regimental, após ouvido o douto plenário, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo determine o setor competente deste município com a finalidade de fazer as adaptações dos logradouros de uso público a fim de garantir acesso adequado às pessoas p...
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 1228/2013 - Publicado: 07/05/2013
“Altera o artigo 2º da Lei nº 655/2002 e dá outras providências.”...
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» Lei Ordinaria_1203-2013 - Publicado: 07/05/2013
"ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 655/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» Lei Ordinaria_1204-2013 - Publicado: 07/05/2013
ATAS - 2013 » SESSÕES» ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA = 06/05/2013. - Publicado: 06/05/2013
Aos seis dias do mês de maio de 2013, às vinte horas na sede da Câmara Municipal de Nova Independência Estado de São Paulo, sob a presidência do vereador, Geraldo Juniti Oguri, secretariado por Jose Sérgio de Aguiar e Nelson Bezerra de Souza. Foi aberta a setima sessão ordinária da Câm...
CONTRATOS » 2016 » 2013» CARTA CONTRATO 004/2013 JIAN FRANCO MIRANDA - ME - Publicado: 03/05/2013
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 12/2013 - Publicado: 29/04/2013
Considerando que as propriedades rurais do município são em sua grande maioria de pequeno e médio porte, onde é utilizada a mão de obra familiar e pouca tecnologia. Considerando a necessidade de oferecer maiores condições para a produção do pequeno agricultor, gerando mais oportunidades...
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 13/2013 - Publicado: 29/04/2013
Faço a presente indicação, para requerer a V. Exa, providências para a abastecimento do estoque de soro antiofídico no Centro de Saúde Municipal....
ANTONIO LIMA FERNANDES » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº __, DE 19 DE ABRIL DE 2013. - Publicado: 19/04/2013
A mesa da Câmara Municipal de Nova Independência, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e a senhora prefeita municipal promulga e sanciona a seguinte Lei : Art. 1º Fica autorizada a criação de Programa de Incentivo à Regularização Fiscal dos Contribuintes do Mu...
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» PROJETO DE LEI Nº __, DE 19 DE ABRIL DE 2013. - Publicado: 19/04/2013
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» Lei Ordinaria_1202-2013 - Publicado: 18/04/2013
"ALTERA O ARTIGO 5º,III, E ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1114/2011, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 1227/2013 - Publicado: 16/04/2013
“Altera o Artigo 5º, III, e Anexo VI, da Lei Complementar nº 1114/2011, que passa a ter a Seguinte Redação, e dá outras providencias”...
ATAS - 2013 » SESSÕES» ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA = 15/04/2013. - Publicado: 15/04/2013
Aos quinze dias do mês de abril de 2013, às vinte horas na sede da Câmara Municipal de Nova Independência Estado de São Paulo, sob a presidência do vereador, Geraldo Juniti Oguri, secretariado por Jose Sérgio de Aguiar e Nelson Bezerra de Souza. Foi aberta a sexta sessão ordinária da C�...
ÂNGELO CESAR CARMONA » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº ____/2013 - Publicado: 12/04/2013
ÂNGELO CESAR CARMONA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. ____/2013 - Publicado: 12/04/2013
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº ____/2013. - Publicado: 12/04/2013
ANTONIO LIMA FERNANDES, vereador desta Casa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, que, após ouvido o Douto e Soberano plenário, seja oficiado à Exmo. Sr. Prefeito Interino de Nova Independência-SP., solicitando com urgência informações a respeito da possibilidade de ...
OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº ____/2013. - Publicado: 12/04/2013
OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA, vereador desta Casa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, que, após ouvido o Douto e Soberano plenário, seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Nova Independência-SP., solicitando com urgência informações a respeito dos motoristas ...
OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 009/2013 - Publicado: 10/04/2013
Considerando, ser do conhecimento deste vereador, que nas ruas José Miguel dos Santos, Dalila Bulio Benanti e Eduardo Toniello que dão acesso a Marginal A Joaquim Serafim de Freitas, essas ruas estão com grande problema de sinalização, por esse motivo já foi constatado uma colisão entre ...
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 1226/2013 “ - Publicado: 02/04/2013
“DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2013 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”....
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 025/2013 - Publicado: 28/03/2013
Considerando, ser de extrema necessidade a colocação de guard - rail nas intermediações da rotatória principal de nossa cidade, ou seja, Av. Eurico Soares de Andrade com a Vicinal Firmino de Barbosa de Oliveira....
JOSÉ SERGIO DE AGUIAR » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 007/2013 - Publicado: 28/03/2013
Considerando, ser de nosso conhecimento, que nas proximidades das escolas não há existência de quebra molas, sendo assim, coloca em risco a vida dos estudantes que por ali trafegam. Considerando, que a Prefeitura Municipal poderia estar construindo alguns quebra molas nas proximidades da esco...
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 026/2013 - Publicado: 28/03/2013
Considerando, ter chegado ao conhecimento deste vereador, que no dia 16/03/2013 o veiculo Peugeot com a placa DKI 3545, saiu do centro de saúde para um destino ignorado as 09:00 horas retornando somente as 19:00 horas....
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 27/2013. - Publicado: 28/03/2013
NELSON BEZERRA DE SOUZA, vereador desta Casa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, que, após ouvido o Douto e Soberano plenário, seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Nova Independência-SP., solicitando com urgência informações a respeito dos pedidos de ca...
ÂNGELO CESAR CARMONA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 24/2013 - Publicado: 27/03/2013
ATAS - 2013 » SESSÕES» ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18/03/2013. - Publicado: 18/03/2013
Aos dezoito dias do mês de março de 2013, às vinte horas na sede da Câmara Municipal de Nova Independência Estado de São Paulo, sob a presidência do vereador, Geraldo Juniti Oguri, secretariado por Jose Sérgio de Aguiar e Nelson Bezerra de Souza. Foi aberta a quarta sessão ordinária da...
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» Lei Ordinaria_1200-2013 - Publicado: 18/03/2013
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDEOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA - SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ...
ÂNGELO CESAR CARMONA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 20/2013 - Publicado: 15/03/2013
ÂNGELO CESAR CARMONA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 21/2013 - Publicado: 15/03/2013
ÂNGELO CESAR CARMONA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 22/2013 - Publicado: 15/03/2013
MÁRCIO ADRIANO BRASSICA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 023/2013 - Publicado: 15/03/2013
Marcio Adriano Brassica, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência, no uso das atribuições legais, apresenta o seguinte Requerimento; Considerando, ser de nosso conhecimento, que o Clube Recreativo Petronilha Batista da Silva, situado na rua Joaquim Serafim de Freitas, foi inaugur...
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 1225/2013 - Publicado: 05/03/2013
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» Lei Ordinaria_1201-2013 - Publicado: 05/03/2013
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO DE 2013 PARA REPASSE ÀS ENTIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". ...
ATAS - 2013 » SESSÕES» ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA = 04/03/2013. - Publicado: 04/03/2013
Aos quatro dias do mês de março de 2013, às vinte horas na sede da Câmara Municipal de Nova Independência Estado de São Paulo, sob a presidência interina do vereador, Osvaldo Alves de Oliveira, secretariado por Jose Sérgio de Aguiar e Nelson Bezerra de Souza. Foi aberta a terceira sessã...
ÂNGELO CESAR CARMONA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO - Publicado: 01/03/2013
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº ____/2013. - Publicado: 01/03/2013
ANTONIO LIMA FERNANDES, vereador desta Casa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, que, após ouvido o Douto e Soberano plenário, seja oficiado à Exmo. Sr. Prefeito Interino de Nova Independência-SP., solicitando com urgência as providencias necessárias para conservaç�...
ANTONIO LIMA FERNANDES, vereador desta Casa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, que, após ouvido o Douto e Soberano plenário, seja oficiado à Exmo. Sr. Prefeito Interino de Nova Independência-SP., solicitando com urgência a seguintes informações:...
JOSÉ SERGIO DE AGUIAR » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 012/2013 - Publicado: 01/03/2013
José Sérgio de Aguiar, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência, no uso das atribuições legais, apresenta o seguinte Requerimento; Considerando, ter chegado ao conhecimento deste vereador, que o executivo municipal, no inicio deste ano de 2013 mandou para o concerto duas ambulâ...
ANTONIO MARCO DA SILVA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 013/2013 - Publicado: 01/03/2013
Considerando, ter chegado ao conhecimento deste vereador, que a prefeitura municipal de Nova Independência, contratou uma banda musical para tocar quatro noites e dois matines no Carnaval desta cidade....
ANTONIO MARCO DA SILVA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 014/2013 - Publicado: 01/03/2013
Antonio Marcos da Silva, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência, no uso das atribuições legais, apresenta o seguinte Requerimento; Considerando, ter chegado ao conhecimento deste vereador, que a prefeitura municipal de Nova Independência, efetuou algumas compras de materiais p...
NELSON BEZERRA DE SOUZA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 015/2013 - Publicado: 01/03/2013
Considerando, que o Prefeito Municipal mandou o Projeto de Lei para esta Casa que concede revisão salarial aos funcionários públicos municipal, esquecendo de revisar também o vale visa....
MÁRCIO ADRIANO BRASSICA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 010/2013 - Publicado: 01/03/2013
Marcio Adriano Brassica, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência, no uso das atribuições legais, apresenta o seguinte Requerimento; Considerando, ser de nosso conhecimento, que na Av. Independência, não existe quebra molas. Haja vista, que na entre safra aumenta o fluxo veícul...
MÁRCIO ADRIANO BRASSICA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 011/2013 - Publicado: 01/03/2013
Considerando, ser de nosso conhecimento, que muitos atletas de nossa cidade gostariam de praticar esportes de varias modalidades a noite no campo futebol, isso não vem acontecendo por falta de refletores que dariam a iluminação adequada para as práticas de esportes no período noturno....
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» Lei Ordinaria_1198-2013 - Publicado: 27/02/2013
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FANÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ...
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» Lei Ordinaria_1199-2013 - Publicado: 27/02/2013
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
ÂNGELO CESAR CARMONA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO - Publicado: 26/02/2013
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 1224/2013 “ - Publicado: 19/02/2013
“Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.”...
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 1223/2013 “ - Publicado: 19/02/2013
“DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”....
ATAS - 2013 » SESSÕES» ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA = 18/02/2013. - Publicado: 18/02/2013
Aos dezoito dias do mês de fevereiro de 2013, às vinte horas na sede da Câmara Municipal de Nova Independência Estado de São Paulo, sob a presidência do vereador, Geraldo Juniti Oguri, secretariado por Jose Sérgio de Aguiar e Nelson Bezerra de Souza. Foi aberta a segunda sessão ordinári...
ÂNGELO CESAR CARMONA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 08/2013 - Publicado: 15/02/2013
OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº.006/2013 - Publicado: 14/02/2013
Osvaldo Alves de Oliveira, vereador da Câmara Municipal de Nova Independência, no uso das atribuições legais, apresenta a seguinte Indicação; Considerando, ser de nosso conhecimento, que a prefeitura municipal tem contrato com uma empresa que presta serviços de limpeza publica em nossa c...
LEIS - 2013/2014 » ARQUIVO» Lei Ordinaria_1197-2013 - Publicado: 14/02/2013
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA - SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2013"....
AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 1222/2013 “ - Publicado: 05/02/2013
“Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Independência-SP., para o exercício de 2.013”....
THAIS JOANINI » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº.005/2013 - Publicado: 05/02/2013
THAIS JOANINI, vereadora, nos termos do artigo 219 e seguintes do Regimento Interno, apresenta a V. Exa., a seguinte INDICAÇÃO, que, após ouvido o douto e soberano plenário, deverá ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, sugerindo, a realização de estudos e o posteri...
ATAS - 2013 » SESSÕES» ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA = 04/02/2013. - Publicado: 04/02/2013
Aos quatro dias do mês de fevereiro de 2013 às vinte horas, na sede da Câmara Municipal de Nova Independência Estado de São Paulo, sob a presidência do vereador, Geraldo Juniti Oguri, secretariado por Jose Sérgio de Aguiar e Nelson Bezerra de Souza. Foi aberta a primeira sessão ordinári...
ÂNGELO CESAR CARMONA » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 04/2013 - Publicado: 01/02/2013
ÂNGELO CESAR CARMONA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 04/2013 - Publicado: 01/02/2013
OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 002/2013 - Publicado: 31/01/2013
OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA, vereador que a esta subscreve, nos termos do artigo 219 e seguintes do Regimento Interno, apresenta a V. Exa., a seguinte indicação que, após ouvido o douto e soberano plenário, deverá ser transmitida a sra. Prefeita Municipal, sugerindo-lhe a adoção imediata de...
OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 003/2013 - Publicado: 31/01/2013
OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA, vereador que a esta subscreve, nos termos do artigo 219 e seguintes do Regimento Interno, apresenta a V. Exa., a seguinte indicação que, após ouvido o douto e soberano plenário, deverá ser transmitida a sra. Prefeita Municipal, sugerindo-lhe providencias no sentid...
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 001/2013 - Publicado: 18/01/2013
Indico, na forma regimental, após ouvido o douto plenário, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo estude se a possibilidade de entrar em contato com o DER (Departamento de Estradas e Rodagem), no sentindo de fazer as faixas e sinalizações da referida Via....
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 03/2013. - Publicado: 18/01/2013
ANTONIO LIMA FERNANDES, vereador desta Casa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, que, após ouvido o Douto e Soberano plenário, seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Nova Independência-SP., solicitando com urgência estudo sobre a possibilidade de criação d...
ANTONIO LIMA FERNANDES » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº.006/2013 - Publicado: 18/01/2013
Considerando, ser de nosso conhecimento, que o vereador acima citado esta requerendo um aumento de 20% para os funcionários com o cargo de Operador de Máquinas, pois estão com salário defasado pelo cargo que ocupa....
MÁRCIO ADRIANO BRASSICA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 02/2013. - Publicado: 11/01/2013
MÁRCIO ADRIANO BRÁSSICA, vereador desta Casa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, que, após ouvido o Douto e Soberano plenário, seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Nova Independência-SP., solicitando com urgência providencias quanto à sinalização na ...
MÁRCIO ADRIANO BRASSICA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 01/2013. - Publicado: 11/01/2013
MÁRCIO ADRIANO BRÁSSICA, vereador desta Casa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, que, após ouvido o Douto e Soberano plenário, seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Nova Independência-SP., solicitando com urgência estudo sobre a possibilidade de abertura...
ÂNGELO CESAR CARMONA » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 09/2013 - Publicado: 15/02/2012