Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/280437074/djpr-28-01-2020-pg-522?ref=feed
Timestamp: 2020-04-05 17:47:31+00:00
Document Index: 56054749

Matched Legal Cases: ['artigo 392', 'artigo 18', 'artigo 392', 'artigo 392', 'artigo 18', 'artigo 392', 'artigo 180', 'artigo 392', 'artigo 18', 'artigo 392', 'artigo 18', 'artigo 392', 'artigo 18', 'artigo 392', 'artigo 18']

DJPR 28/01/2020 - Pg. 522 | Diário de Justiça do Estado do Paraná | Diários Jusbrasil
Código de Processo Penal e do contido no art. 81 da portaria 15/2019 deste Juízo, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por meio deste edital INTIMA o (a) sentenciado (a): , da sentença proferida nos autos 0002124-36.2019.8.16.0141 cujo dispositivo é: "Diante do exposto, acolho o parecer ministerial em sua integralidade e determino o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial." O sentenciado (a) terá o prazo de 05 (cinco) dias para a interposição de recurso, caso não se conformar com sentença supra, cujo prazo será contado após o término do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital que será publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Realeza. URSULA BOENG Juíza de Direito
IDMATERIA1620139IDMATERIA
A Dra. Ursula Boeng, MMª. Juiz de Direito da Comarca de Realeza, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e em atenção ao disposto no artigo 392 do Código de Processo Penal e do contido no art. 81 da portaria 15/2019 deste Juízo, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por meio deste edital INTIMA o (a) sentenciado (a): ALAN DIEGO DE VARGAS DE BORBA (RG: 123691682 SSP/PR e CPF/CNPJ: 099.430.389-00) residente no (a) RUA PADRE REUS, 81 CASA - ALTO BOA VISTA - REALEZA/PR -CEP: 85.770-000, da sentença proferida nos autos 0000735-21.2016.8.16.0141 cujo dispositivo é: "Diante do exposto, acolho o parecer ministerial em sua integralidade e determino o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial, com a ressalva contida no artigo 18, do CPP." O sentenciado (a) terá o prazo de 05 (cinco) dias para a interposição de recurso, caso não se conformar com sentença supra, cujo prazo será contado após o término do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital que será publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Realeza. URSULA BOENG Juíza de Direito
IDMATERIA1620137IDMATERIA
A Dra. Ursula Boeng, MMª. Juiz de Direito da Comarca de Realeza, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e em atenção ao disposto no artigo 392 do Código de Processo Penal e do contido no art. 81 da portaria 15/2019 deste Juízo, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por meio deste edital INTIMA o (a) sentenciado (a): ONIRO MACHADO DE SOUZA (RG: 55845522 SSP/PR e CPF/CNPJ: 581.156.929-72) residente no (a) Rua Primavera, 460 - JD Primavera - REALEZA/PR, da sentença proferida nos autos 0002912-55.2016.8.16.0141 cujo dispositivo é: "Compulsando os autos, conforme manifestação do Ministério Público (mov. 142.1), verifico que transcorreu o prazo da suspensão sem revogação do benefício, bem como foram cumpridas integralmente as demais condições fixadas, motivo pelo qual, com fulcro no art. 89, § 5.º, da Lei n.º 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do Réu." O sentenciado (a) terá o prazo de 05 (cinco) dias para a interposição de recurso, caso não se conformar com sentença supra, cujo prazo será contado após o término do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital que será publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Realeza. URSULA BOENG Juíza de Direito
IDMATERIA1619991IDMATERIA
A Dra. Ursula Boeng, MMª. Juiz de Direito da Comarca de Realeza, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e em atenção ao disposto no artigo 392 do Código de Processo Penal e do contido no art. 81 da portaria 15/2019 deste Juízo, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por meio deste edital INTIMA o (a) sentenciado (a): , da sentença proferida nos autos 0000196-50.2019.8.16.0141 cujo dispositivo é: "Diante do exposto, acolho o parecer ministerial em sua integralidade e determino o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial, com a ressalva contida no artigo 18, do CPP." O sentenciado (a) terá o prazo de 05 (cinco) dias para a interposição de recurso, caso não se conformar com sentença supra, cujo prazo será contado após o término do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital que será publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Realeza. URSULA BOENG Juíza de Direito
IDMATERIA1619992IDMATERIA
A Dra. Ursula Boeng, MMª. Juiz de Direito da Comarca de Realeza, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e em atenção ao disposto no artigo 392 do Código de Processo Penal e do contido no art. 81 da portaria 15/2019 deste Juízo, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por meio deste edital INTIMA o (a) sentenciado (a): DIRCEO TURRA (RG: 53665381 SSP/PR e CPF/CNPJ: 985.068.549-20) residente no (a) Av. Bruno Zuttion, 3765 - centro - REALEZA/PR - CEP: 85.770-000ELQUIAS SCOLMEISTER JUNIOR (RG: 83182024 SSP/PR e CPF/CNPJ: 063.482.399-00) residente no (a) Rua Benedito Pacheco Salgado, 23 C2 - Jardim São Jorge - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/ SPRAFAEL SCHMIDT (RG: 83454725 SSP/PR e CPF/CNPJ: 055.648.749-43) residente no (a) Rua Presidente Roosevelt, 2596 - João Paulo II - REALEZA/ PRSIDNEY PALMEIRA (RG: 85013491 SSP/PR e CPF/CNPJ: 055.426.949-00) residente no (a) RUA SÃO PAULO , 2227 - JOBE - REALEZA/PR, da sentença proferida nos autos 0002308-36.2012.8.16.0141 cujo dispositivo é: "Diante do exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público para ABSOLVER o Réu SIDNEY PALMEIRA, qualificado nos autos, das sanções previstas no artigo 180, § 6.º, do Código Penal (FATO 01)." O sentenciado (a) terá o prazo de 05 (cinco) dias para a interposição de recurso, caso não se conformar com sentença supra, cujo prazo será contado após o término do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital que será publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Realeza. URSULA BOENG Juíza de Direito
IDMATERIA1619993IDMATERIA
A Dra. Ursula Boeng, MMª. Juiz de Direito da Comarca de Realeza, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e em atenção ao disposto no artigo 392 do Código de Processo Penal e do contido no art. 81 da portaria 15/2019 deste Juízo, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por meio deste edital INTIMA o (a) sentenciado (a): , da sentença proferida nos autos 0001495-62.2019.8.16.0141 cujo dispositivo é: "Diante do exposto, acolho o parecer ministerial em sua integralidade e determino o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial, com a ressalva contida no artigo 18, do CPP." O sentenciado (a) terá o prazo de 05 (cinco) dias para a interposição de recurso, caso não se conformar com sentença supra, cujo prazo será contado após o término do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital que será publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Realeza. URSULA BOENG Juíza de Direito.
IDMATERIA1619990IDMATERIA
A Dra. Ursula Boeng, MMª. Juiz de Direito da Comarca de Realeza, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e em atenção ao disposto no artigo 392 do Código de Processo Penal e do contido no art. 81 da portaria 15/2019 deste Juízo, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por meio deste edital INTIMA o (a) sentenciado (a): JOCIEL DOS SANTOS (RG: 90994603 SSP/PR e CPF/CNPJ: 072.871.969-05) residente no (a) R MONTE CASTELO, 3190 CASA - REALEZA/PR, da sentença proferida nos autos 0001773-63.2019.8.16.0141 cujo dispositivo é: "Diante do exposto, acolho o parecer ministerial em sua integralidade e determino o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial, com a ressalva contida no artigo 18, do CPP." O sentenciado (a) terá o prazo de 05 (cinco) dias para a interposição de recurso, caso não se conformar com sentença supra, cujo prazo será contado após o término do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital que será publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Realeza. URSULA BOENG Juíza de Direito
IDMATERIA1619989IDMATERIA
A Dra. Ursula Boeng, MMª. Juiz de Direito da Comarca de Realeza, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e em atenção ao disposto no artigo 392 do Código de Processo Penal e do contido no art. 81 da portaria 15/2019 deste Juízo, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por meio deste edital INTIMA o (a) sentenciado (a): , da sentença proferida nos autos 0001354-77.2018.8.16.0141 cujo dispositivo é: "Diante do exposto, acolho o parecer ministerial em sua integralidade e determino o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial, com a ressalva contida no artigo 18, do CPP." O sentenciado (a) terá o prazo de 05 (cinco) dias para a interposição de recurso, caso não se conformar com sentença supra, cujo prazo será contado após o término do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital que será publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Realeza. URSULA BOENG Juíza de Direito
IDMATERIA1619986IDMATERIA
A Dra. Ursula Boeng, MMª. Juiz de Direito da Comarca de Realeza, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e em atenção ao disposto no artigo 392 do Código de Processo Penal e do contido no art. 81 da portaria 15/2019 deste Juízo, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por meio deste edital INTIMA o (a) sentenciado (a): MARCELO VARGAS (RG: 77664262 SSP/PR e CPF/CNPJ: Não Cadastrado) residente no (a) LUIZ DOS SANTOS, 4398 CASA - REALEZA/PR, da sentença proferida nos autos 0002442-19.2019.8.16.0141 cujo dispositivo é: "Diante do exposto, acolho o parecer ministerial em sua integralidade e determino o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial, com a ressalva contida no artigo 18, do CPP." O sentenciado (a) terá o prazo de 05 (cinco) dias para a interposição de recurso, caso não se conformar com sentença supra, cujo prazo será contado após o término do prazo deste edital.