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Timestamp: 2019-06-18 02:52:11+00:00
Document Index: 133374651

Matched Legal Cases: ['artigo 791', 'artigo 791', 'artigo 791', 'artigo 791', 'artigo 791', 'artigo 3']

Notícias sobre Art. 791A, § 2 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43 | Jusbrasil
Art. 791A, § 2 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43 • Notícias
TRT-10 instaura incidente de inconstitucionalidade de dispositivo da reforma trabalhista
do advogado da parte contrária, arbitrado em 5% do valor da causa, com base no parágrafo 2º do artigo 791-A da Consolidação... anos, como determina o parágrafo 4º do mesmo artigo 791-A da norma trabalhista. Em seu voto, o relator do caso... dos honorários advocatícios de sucumbência processual. Contudo, o artigo 791-A...
Edicélia Lemos Advocacia - 3 meses
em patamar incompatível com os elementos previstos no parágrafo 2º do artigo 791-A da CLT: o grau de zelo do profissional... da trabalhadora, ressaltou que, anteriormente à Lei nº 13.467/2017, a verba honorária, no processo do trabalho, era... afasta a condenação em honorários de sucumbência. É que, de acordo com o pa...
incompatível com os elementos previstos no parágrafo 2º do artigo 791-A da CLT: o grau de zelo do profissional, o lugar... da trabalhadora, ressaltou que, anteriormente à Lei nº 13.467/2017, a verba honorária, no processo do trabalho, era regulada... a condenação em honorários de sucumbência. É que, de acordo com o pa...
Rafael Muniz Ferreira Nogueira - 6 meses
Por unanimidade, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve decisão de primeira instância que considerou incabível uma ação, com pedido cautelar, para que uma empresa
Como se sabe, para o reconhecimento do vínculo de emprego, é preciso que a relação entre as partes se estabeleça com os requisitos do artigo 3º da CLT: serviços prestados pessoalmente (sem
AASP Associação dos Advogados de São Paulo - 8 meses
TRT-3ª – Neta que pediu vínculo de emprego com a avó é condenada por má-fé
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