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Timestamp: 2018-08-15 23:06:57+00:00
Document Index: 10860773

Matched Legal Cases: ['Artigo 6', 'Artigo 11', 'Artigo 11', 'Artigo 6', 'Artigo 21', 'Artigo 18', 'Artigo 25']

Uma Corretora que tenha firmado um Contrato de Agente Autorizado com a Administradora. - PDF
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1 GLOSSÁRIO Administradora Citibank Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Agente Autorizado Uma Corretora que tenha firmado um Contrato de Agente Autorizado com a Administradora. Ativos do Índice Ativos financeiros que integram a carteira teórica do Índice, sendo eles títulos públicos de emissão do Tesouro Nacional registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC), cujo valor principal seja atualizado com base na variação do IPCA ou de outro índice de inflação no Brasil, acrescido de taxa de juros definida de tempos em tempos pelo Ministério da Fazenda, calculado sobre o valor nominal atualizado, que atendam em cada caso aos critérios de elegibilidade indicados no Artigo 6º, Parágrafo Primeiro, do presente Regulamento Arquivo de Composição da Cesta O arquivo determinando a identificação e o respectivo número de Ativos do Índice, Investimentos Permitidos e Valores em Dinheiro (conforme o caso), que compõem uma Cesta, conforme calculada pela [Gestora] e divulgada diariamente na página do Fundo na rede mundial de computadores antes da abertura do pregão de negociação das Cotas do Fundo BM&FBOVESPA BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. Carteira A totalidade dos ativos que integram a carteira do Fundo. Cetip CETIP S.A. - Mercados Organizados Cesta Significa a cesta a ser entregue por Cotistas ou pelo Fundo para fins de integralização ou resgate de Lotes Mínimos de Cotas, respectivamente, composta de títulos públicos que compõem o Índice Alvo, assim definido no regulamento do Fundo (ETF Renda Fixa), Investimentos Permitidos, Valores em Dinheiro, conforme o caso. A composição da cesta, seja para fins de uma Ordem de Integralização ou de uma Ordem de Resgate, obedecerá às seguintes regras: (i) terá, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) do seu valor representado por títulos que compõe o Índice Alvo; e (ii) poderá ter, no máximo, 5% (cinco por cento) do seu valor representado por Investimentos Permitidos e/ou Valores em Dinheiro. A Gestora, a seu exclusivo critério, poderá definir Cestas distintas para fins de execução de Ordens de Integralização e de Ordens de Resgate, conforme o caso, ficando ressalvado que a cesta aplicável a cada Ordem de Integralização ou Ordem de Resgate (a) constará do Arquivo
2 de Composição da Cesta divulgado diariamente na página do Fundo na rede mundial de computadores antes da abertura do pregão da BM&FBOVESPA; (b) observará a composição aqui descrita. Componente de caixa (Valor em dinheiro) A parcela da Cesta, se houver, que consiste em moeda corrente nacional. Contrato de Agente Autorizado Contrato entre a Administradora, atuando por conta e ordem do Fundo, e o Agente Autorizado, estabelecendo os termos e condições para a integralização e o resgate de Lotes Mínimos de Cotas do Fundo. Contrato de Custódia O Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços de Custódia Qualificada e Controladoria, a ser celebrado com o Custodiante. O Contrato de Custódia estabelece, entre outras matérias, as obrigações do Custodiante como custodiante dos Ativos do Índice e dos Ativos Financeiros integrantes da Carteira, nos termos do Artigo 11, parágrafo 1º, V, da Instrução CVM 359. Contrato de Gestão O contrato datado de [ ] de [ ] de [ ] entre a Administradora, atuando por conta e ordem do Fundo, e o Gestor, que disciplina a gestão do Fundo. Corretora Uma corretora ou distribuidora de títulos e valores mobiliários devidamente habilitada e pertencente ao sistema de distribuição de valores mobiliários que seja titular de conta de custódia no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) e de conta Reservas Bancárias ou Conta de Liquidação no Sistema de Transferência de Reservas (STR), qualificada e autorizada para a realização de custódia de títulos escriturais de emissão do Tesouro Nacional, bem como ao registro e à liquidação de operações com os referidos títulos. Cotas As cotas de emissão do Fundo Cotista O titular de Cotas, condômino do Fundo, conforme registro de posições da BM&FBOVEPA controlado pela Administradora. Custodiante Citibank Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., instituição financeira com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 1.111, 2º andar parte, inscrita no CNPJ sob o nº / , na qualidade de custodiante dos Ativos do Índice e dos Ativos Financeiros integrantes da Carteira, para fins de cumprimento do disposto
3 no Artigo 11, parágrafo 1º, V, da Instrução CVM 359, que seja titular de conta de custódia no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) e de conta Reservas Bancárias ou Conta de Liquidação no Sistema de Transferência de Reservas (STR), qualificada e autorizada para a realização de custódia de títulos escriturais de emissão do Tesouro Nacional. CVM Comissão de Valores Mobiliários. Data de Rebalanceamento A data de reavaliação da composição da carteira teórica do Índice e quaisquer respectivas alterações necessárias, executadas pela S&P Dow Jones Indices a cada 3 (três) meses, nos termos do Artigo 6º, Parágrafo Segundo, ou conforme determinado de tempos em tempos pela S&P Dow Jones Indices, de acordo com a metodologia do Índice indicada neste Regulamento e informações detalhadas divulgadas e atualizadas nas seguintes páginas da rede mundial de computadores Dia Útil Qualquer dia que não seja sábado, domingo, feriado nacional na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, ou dias em que, por qualquer motivo, não houver expediente na BM&FBOVESPA. ETF Renda Fixa ( Fundo ) ETF local, fundo de índice (Exchange Traded Fund ETF) listado na BM&FBOVESPA e administrado pela Administradora, constituído e organizado de acordo com a Instrução CVM 359 de 22 de janeiro de 2002, conforme alterada. Gestora XP Gestão de Recursos Ltda. sociedade limitada com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar, sala 601-A1, Torre Pão de Açúcar, Botafogo, inscrita no CNPJ sob o nº / , autorizada pela CVM para o exercício profissional de administração e gestão de carteiras de valores mobiliários, pelo Ato Declaratório CVM nº 8.650, de 3 de fevereiro de Horário de Corte para Ordens de emissão ou resgate no Brasil e transferência do lastro do índice O Agente Autorizado deverá fazer a solicitação de emissão ou resgate, providenciando toda a documentação necessária e transferência do lastro até às 15h, horário de Brasília. Instrução CVM 359 Instrução nº 359, emitida pela CVM em 22 de janeiro de 2002, conforme alterada, e legislação e regulamentação aplicáveis. Instrução CVM 558
4 Instrução nº 558, emitida pela CVM em 26 de março de 2015, conforme alterada, e legislação e regulamentação aplicáveis. IPCA Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, apurado e divulgado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, ou outro índice que venha a substituí-lo. Lei Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada. Lote Mínimo de Cotas Número que a Gestora venha a determinar, a qualquer tempo, que possa ser emitido nos termos de uma Ordem de Integralização ou Ordem de Resgate devidamente apresentada por um Agente Autorizado nos termos do Regulamento e disponível no site. NTN-B Notas do Tesouro Nacional, série B, títulos públicos pós-fixados denominados em Reais, cuja rentabilidade é composta por uma taxa anual de juros pactuada no momento do investimento, acrescida da variação do IPCA até o respectivo vencimento, com fluxos periódicos de juros pagos semestralmente ao seu titular (cupom semestral de juros). Ordem de Integralização Uma ordem emitida por um Agente Autorizado, para que o Fundo emita e entregue um Lote Mínimo de Cotas em contraprestação à concomitante entrega de uma Cesta pelo respectivo Agente Autorizado ao Fundo. Ordem de Resgate Uma ordem emitida por um Agente Autorizado, para que o Fundo entregue uma Cesta em contraprestação à entrega de um Lote Mínimo de Cotas pelo respectivo Agente Autorizado. Pedido de Resgate Solicitação de qualquer Cotista a um Agente Autorizado que efetue o resgate de um ou mais Lotes Mínimos de Cotas detidos por tal Cotista, mediante apresentação da (a) Solicitação de resgate de Lotes Mínimos de Cotas e apuração de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRF), e, se aplicável, (b) Declaração de Isenção, conforme aplicável, cujos formulários encontram-se disponíveis na página do Fundo na rede mundial de computadores. Período de Rebalanceamento O período compreendido entre os 5 (cinco) Dias Úteis anteriores e os 5 (cinco) Dias Úteis subsequentes à Data de Rebalanceamento, nos termos do Artigo 21, Parágrafo Terceiro. S&P Dow Jones Indices
5 Provedora do Índice, denominada S&P Opco, LLC, sociedade constituída e existente de acordo com as leis do Estado de Delaware, Estados Unidos da América, com sede em 55 Water Street, New York, New York 10041, Estados Unidos da América. Selic Sistema Especial de Liquidação e de Custódia Taxa de Custódia Valor fixo a ser pago pelo Agente Autorizado, em nome do Investidor, para o Administrador do Fundo, sempre que houver uma emissão ou resgate de cotas do Fundo (ETF Renda Fixa). Taxa de Administração Específica A parcela da Taxa de Administração paga mensalmente pelo Fundo diretamente à Administradora. Taxa de Gestão A parcela da Taxa de Administração paga mensalmente pelo Fundo diretamente à Gestora, nos termos do Artigo 18. Valor em Dinheiro A parcela da Cesta, se houver, que consiste em moeda corrente nacional. Valor Patrimonial O valor patrimonial líquido das Cotas do Fundo, calculado nos termos do Artigo 25.
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