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Timestamp: 2014-03-09 17:43:33+00:00
Document Index: 23392414

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 3']

EUR-Lex - 32008L0060 - PT
Directiva 2008/60/CE da Comissão, de 17 de Junho de 2008 , que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (Versão codificada) (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO L 158de 18.6.2008, p. 17—40 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
do documento: 17/06/2008
de efeito: 08/07/2008; entrada em vigor data de publicação +20 ver art. 3
fim de validade: 30/11/2012; revogado por 32012R0231
de transposição: 01/07/1996; o mais tardar até ver art. 2
31995L0031 revogação 31998L0066 revogação 32000L0051 revogação 32001L0052 revogação 32004L0046 revogação 32006L0128 revogação Alterado por:
retificado por 32008L0060R(01) alterado por 32010L0037 alteração anexo a partir de 08/07/2010
revogado por 32012R0231 Versões consolidadas
31995L0031 Selecionar todos os documentos que citam este documento
Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana [1], e, nomeadamente, a alínea a) do n.o 3 do seu artigo 3.o,
(1) A Directiva 95/31/CE da Comissão, de 5 de Julho de 1995, que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios [2], foi por várias vezes alterada de modo substancial [3], sendo conveniente, por uma questão de lógica e clareza, proceder à codificação da referida directiva.
(2) É necessário definir critérios de pureza para todos os edulcorantes previstos na Directiva 94/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Junho de 1994, relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares [4].
(3) É necessário ter em conta as especificações e as técnicas de análise dos edulcorantes do Codex Alimentarius tal como redigido pelo Comité Misto FAO/OMS de peritos no domínio dos aditivos alimentares (JECFA).
(4) Os aditivos alimentares preparados por recurso a métodos de produção ou a matérias-primas substancialmente diferentes dos avaliados pelo Comité científico da alimentação humana e diferentes dos referidos na presente directiva devem ser objecto de uma avaliação de segurança por parte da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, com especial relevo para os critérios de pureza.
(5) As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal.
(6) A presente directiva não deve prejudicar as obrigações dos Estados-Membros relativas aos prazos de transposição para o direito nacional das directivas indicadas na parte B do anexo II,
No que se refere aos edulcorantes mencionados na Directiva 94/35/CE, são definidos no anexo I da presente directiva os critérios de pureza previstos no n.o 3, alínea a), do artigo 3.o da Directiva 89/107/CEE.
A Directiva 95/31/CE, com as alterações que lhe foram introduzidas pelas directivas referidas na parte A do anexo II, é revogada sem prejuízo das obrigações dos Estados-Membros no que respeita aos prazos de transposição para o direito nacional indicados na parte B do anexo II,
As referências à directiva revogada devem entender-se como sendo feitas para a presente directiva e devem ser lidas de acordo com o quadro de correspondência constante do anexo III.
Feito em Bruxelas, em 17 de Junho de 2008.
[1] JO L 40 de 11.2.1989, p. 27. Directiva que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).
[2] JO L 178 de 28.7.1995, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2006/128/CE (JO L 346 de 9.12.2006, p. 6).
[3] Ver a parte A do anexo II.
[4] JO L 237 de 10.9.1994, p. 3. Directiva com a última alteração que lhe foi dada pela Directiva 2006/52/CE (JO L 204 de 26.7.2006, p. 10).
E 420(i) —SORBITOL
Denominação química | D-glucitol |
Massa molecular relativa | 182,17 |
Composição | Teor de glicitóis totais não inferior a 97 % e teor de D-sorbitol não inferior a 91 %, em relação ao resíduo seco. Os glicitóis são compostos de fórmula estrutural CH2OH-(CHOH)n-CH2OH, em que "n" representa um número inteiro. |
Descrição | Produto pulverulento, produto pulverulento cristalino, flocos ou granulados brancos e higroscópicos de sabor doce. |
A.Solubilidade | Muito solúvel em água; pouco solúvel em etanol. |
B.Intervalo de fusão | 88 °C-102 °C. |
C.Derivado monobenzili-dénico do sorbitol | Adicionar 7 ml de metanol, 1 ml de benzaldeído e 1 ml de ácido clorídrico a 5 g de amostra. Misturar e agitar num agitador mecânico até à formação de cristais. Filtrar sob sucção, dissolver os cristais em 20 ml de água em ebulição (na qual foi dissolvido 1 g de bicarbonato de sódio), filtrar a solução ainda quente, arrefecer o filtrado, filtrar novamente sob sucção, lavar com 5 ml de uma mistura água metanol (2:1) e secar ao ar. Os cristais assim obtidos fundem entre 173 °C e 179 °C. |
Humidade | Teor não superior a 1 % (método de Karl Fischer) |
Cinzas sulfatadas | Teor não superior a 0,1 %, expresso em relação ao resíduo seco |
Açúcares redutores | Teor não superior a 0,3 %, expresso em glucose, em relação ao resíduo seco |
Açúcares totais | Teor não superior a 1 %, expresso em glucose, em relação ao resíduo seco |
Cloretos | Teor não superior a 50 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco |
Sulfatos | Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco |
Níquel | Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco |
Arsénio | Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco |
Chumbo | Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco |
Metais pesados | Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco |
E 420(ii) —XAROPE DE SORBITOL
Sinónimos | Xarope de D-glucitol |
Denominação química | O xarope de sorbitol produzido por hidrogenação de xarope de glucose é constituído por D-sorbitol, D-manitol e sacáridos hidrogenados. Para além do D-sorbitol, o produto é essencialmente constituído por oligossacáridos hidrogenados, resultantes da hidrogenação do xarope de glucose utilizado como matéria prima (caso em que o xarope não é cristalizável), e por manitol. Podem estar presentes pequenas quantidades de glicitóis com n ≤ 4. Os glicitóis são compostos de fórmula estrutural CH2OH-(CHOH)n-CH2OH, em que "n" representa número inteiro. |
Composição | Teor de sólidos totais não inferior a 69 % e teor de D-sorbitol não inferior a 50 %, em relação ao resíduo seco. |
Descrição | Solução aquosa incolor e límpida de sabor doce. |
A.Solubilidade | Miscível com água, com glicerol e com 1,2-propanodiol. |
B.Derivado monobenzili-dénico do sorbitol | Adicionar 7 ml de metanol, 1 ml de benzaldeído e 1 ml de ácido clorídrico a 5 g de amostra. Misturar e agitar num agitador mecânico até à formação de cristais. Filtrar sob sucção, dissolver os cristais em 20 ml de água em ebulição (na qual foi dissolvido 1 g de bicarbonato de sódio), filtrar a solução ainda quente, arrefecer o filtrado, filtrar novamente sob sucção, lavar com 5 ml de uma mistura água/metanol (2:1) e secar ao ar. Os cristais assim obtidos fundem entre 173 °C e 179 °C. |
Humidade | Teor não superior a 31 % (método de Karl Fischer) |
I.MANITOL
Definição | Produzido por hidrogenação catalítica de soluções de hidratos de carbono contendo glucose e/ou frutose |
Denominação química | D-manitol |
Massa molecular | 182,2 |
Composição | Teor de D-manitol não inferior a 96,0 % e não superior a 102 %, em relação ao produto seco |
Descrição | Produto pulverulento cristalino, branco e inodoro |
A.Solubilidade | Solúvel em água, muito pouco solúvel em etanol, praticamente insolúvel em éter |
B.Intervalo de fusão | Entre 164 °C e 169 °C |
C.Cromatografia de camada fina | Ensaio positivo |
D.Rotação específica | [a] 20D: + 23 ° a + 25 ° (solução boratada) |
E.pH | Entre 5 e 8 Adicionar 0,5 ml de uma solução saturada de cloreto de potássio a 10 ml de uma solução 10 % m/v da amostra, em seguida medir o pH |
Perda por secagem | No máximo 0,3 % (após secagem a 105 °C durante 4 h) |
Açúcares redutores | Teor não superior a 0,3 % (expresso em glucose) |
Açúcares totais | Teor não superior a 1 % (expresso em glucose) |
Cinza sulfatada | Teor não superior a 0,1 % |
Cloretos | Teor não superior a 70 mg/kg |
Sulfatos | Teor não superior a 100 mg/kg |
Níquel | Teor não superior a 2 mg/kg |
Chumbo | Teor não superior a 1 mg/kg |
II.MANITOL PRODUZIDO POR FERMENTAÇÃO
Definição | Fabricado por fermentação descontínua em condições aeróbias, utilizando uma estirpe convencional da levedura Zygosaccharomyces rouxii |
Composição | Teor não inferior a 99 % em relação ao resíduo seco |
A.Solubilidade | Solúvel em água; muito pouco solúvel em etanol, praticamente insolúvel em éter |
Arabitol | Teor não superior a 0,3 % |
Bactéria mesófilas aeróbias | No máximo 103/g |
Coliformes | Ausentes em 10 g |
Salmonella | Ausentes em 10 g |
E. Coli | Ausentes em 10 g |
Staphylococcus aureus | Ausentes em 10 g |
Pseudomonas aeruginosa | Ausentes em 10 g |
Bolores | No máximo 100/g |
Leveduras | No máximo 100/g |
E 950 —ACESSULFAME K
Sinónimos | Acessulfamo de potássio, sal de potássio de 3,4-di-hidro-6-metilo-1,2,3-oxatiazina-4-ona, 2,2-dióxido |
Denominação química | Sal de potássio de 2,2-dióxido de 6-metilo-1,2,3-oxatiazina-4(3H)-ona |
Massa molecular | 201,24 |
Composição | Teor de C4H4KNO4S não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro |
Descrição | Produto pulverulento cristalino de cor branca, inodoro. Poder adoçante cerca de 200 vezes superior ao da sacarose |
A.Solubilidade | Muito solúvel em água; muito pouco solúvel em etanol |
B.Absorção nos ultravioletas | No máximo a 227 ± 2 nm para uma solução com 10 mg em 1000 ml de água |
C.Ensaio positivo na pesquisa de potássio | Ensaio positivo (testar o resíduo obtido por incineração de 2 g de amostra) |
D.Ensaio de precipitação | Adicionar algumas gotas de uma solução a 10 % de cobaltonitrito de sódio a uma solução de 0,2 g de amostra em 2 ml de ácido acético e 2 ml de água. Forma-se um precipitado amarelo |
Perda por secagem | No máximo 1 % (após secagem a 105 °C durante 2 h) |
Impurezas | Ensaio positivo para 20 mg/kg de componentes activos no UV |
Fluoretos | Teor não superior a 3 mg/kg |
E 951 —ASPARTAME
Sinónimos | Éster metílico da aspartilfenilalanina |
Denominação química | Éster N-metílico da N-L-α-aspartil-L-fenilalanina Éster N-metílico do ácido 3-amino-N-(α-carbometoxifenetil)-succinâmico |
Massa molecular relativa | 294,31 |
Composição | Teor de C14H18N2O5 não inferior a 98 %, nem superior a 102 %, em relação ao resíduo seco. |
Descrição | Produto pulverulento cristalino, branco e inodoro de sabor doce. Cerca de 200 vezes mais doce do que a sacarose. |
Solubilidade | Pouco solúvel em água e em etanol. |
Perda por secagem | Teor não superior a 4,5 % (4 horas a 105 °C) |
Cinzas sulfatadas | Teor não superior a 0,2 %, expresso em relação ao resíduo seco |
pH | Compreendido entre 4,5 e 6 (solução 1:125) |
Transmitância | A transmitância de uma solução a 1 % em ácido clorídrico 2 N, determinada a 430 nm num espectrofotómetro com uma célula de 1 cm, utilizando ácido clorídrico 2 N como referência, não deve ser inferior a 0,95 (equivalente a uma absorvência não superior a aproximadamente 0,022). |
Poder rotatório específico | [α]D20: + 14,5 ° a + 16,5 ° Determinado numa solução a 4 % em ácido fórmico 15 N, 30 minutos depois da preparação da solução da amostra |
Ácido 5-benzil-3,6-dioxo-2-piperazinacético | Teor não superior a 1,5 %, expresso em relação ao resíduo seco |
E 952 —ÁCIDO CICLÂMICO E SEUS SAIS DE Na E Ca
I.ÁCIDO CICLÂMICO
Sinónimos | Ácido ciclo-hexilsulfâmico, ciclamato |
Denominações químicas | Ácido ciclo-hexanossulfâmico Ácido ciclo-hexilaminossulfónico |
Massa molecular relativa | 179,24 |
Composição | Teor de ácido ciclo-hexilsulfâmico não inferior a 98 %, nem superior ao equivalente a 102 % de C6H13NO3S, em relação ao resíduo seco. |
Descrição | Produto pulverulento cristalino, branco e praticamente inodoro de sabor agridoce. Cerca de 40 vezes mais doce do que a sacarose. |
A.Solubilidade | Solúvel em água e em etanol. |
B.Teste de precipitação | Acidificar uma solução a 2 % com ácido clorídrico, adicionar 1 ml de uma solução aproximadamente molar de cloreto de bário em água e, em seguida, se ocorrer turvação ou a formação de um precipitado, filtrar. Adicionar depois à solução límpida 1 ml de uma solução a 10 % de nitrito de sódio. Deve formar-se um precipitado branco. |
Perda por secagem | Teor não superior a 1 % (1 hora a 105 °C) |
Selénio | Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em selénio, em relação ao resíduo seco |
Ciclo-hexilamina | Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco |
Diciclo-hexilamina | Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco |
Anilina | Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco |
II.CICLAMATO DE SÓDIO
Sinónimos | Ciclamato, sal de sódio do ácido ciclâmico |
Denominações químicas | Ciclo-hexanossulfamato de sódio Ciclo-hexilsulfamato de sódio |
Fórmula química | C6H12NNaO3S e a forma bi-hidratada C6H12NNaO3S · 2H2O |
Massa molecular relativa | 201,22 (forma anidra) 237,22 (forma hidratada) |
Composição | Teor não inferior a 98 %, nem superior a 102 %, em relação ao resíduo seco. Forma bi-hidratada: teor não inferior a 84 %, em relação ao resíduo seco. |
Descrição | Cristais (ou produto pulverulento cristalino) brancos e inodoros. Cerca de 30 vezes mais doce do que a sacarose. |
Solubilidade | Solúvel em água; praticamente insolúvel em etanol. |
Perda por secagem | Teor não superior a 1 % (1 hora a 105 °C) Forma bi-hidratada: teor não superior a 15,2 % (2 horas a 105 °C) |
Selénio | Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco |
III.CICLAMATO DE CÁLCIO
Sinónimos | Ciclamato, sal de cálcio do ácido ciclâmico |
Denominação química | Ciclo-hexanossulfamato de cálcio Ciclo-hexilsulfamato de cálcio |
Massa molecular relativa | 432,57 |
Composição | Teor não inferior a 98 %, nem superior a 101 %, em relação ao resíduo seco |
Descrição | Cristais (ou produto pulverulento cristalino) brancos e inodoros. Cerca de 30 vezes mais doce do que a sacarose |
Solubilidade | Solúvel em água; moderadamente solúvel em etanol |
Perda por secagem | Teor não superior a 1 % (1 hora a 105 °C) Forma bi-hidratada: teor não superior a 8,5 % (4 horas a 140 °C) |
E 953 —ISOMALTE
Sinónimos | Isomaltulose hidrogenada; palatinose hidrogenada |
Denominação química | O isomalte consiste numa mistura de mono e dissacáridos hidrogenados, cujos principais componentes são os seguintes dissacáridos: 6-O-α-D-glucopiranosil-D-sorbitol (1,6-GPS) e 1-O-α-D-glucopiranosil-D-manitol di-hidratado (1,1-GPM) |
Fórmula química | 6-O-α-D-glucopiranosil-D-sorbitol: C12H24O11 1-O-α-D-glucopiranosil-D-manitol di-hidratado: C12H24O11.2H2O |
Massa molecular relativa | 6-O-α-D-glucopiranosil-D-sorbitol: 344,32 1-O-α-D-glucopiranosil-D-manitol di-hidratado: 380,32 |
Composição | Teor de mono e dissacáridos hidrogenados não inferior a 98 % e teor da mistura de 6-O-α-D-glucopiranosil-D-sorbitol e 1-O-α-D-manitol di-hidratado não inferior a 86 %, em relação ao produto anidro |
Descrição | Massa cristalina de cor branca, inodora, ligeiramente higroscópica |
A.Solubilidade | Solúvel em água; muito ligeiramente solúvel em etanol |
B.Cromatografia em camada fina | Na análise por cromatografia em camada fina numa placa revestida de cerca de 0,2 mm de silicagel de qualidade cromatográfica, as principais manchas do cromatograma devem corresponder ao 1,1-GPM e ao 1,6-GPS |
Humidade | Teor não superior a 7 % (método de Karl Fischer) |
Cinza sulfatada | Teor não superior a 0,05 %, expresso em relação ao resíduo seco |
D-Manitol | Teor não superior a 3 % |
D-Sorbitol | Teor não superior a 6 % |
Açúcares redutores | Teor não superior a 0,3 %, expresso em glucose em relação ao resíduo seco |
Metais pesados (expressos em chumbo) | Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco. |
E 954 —SACARINA E SEUS SAIS DE Na K E Ca
I.SACARINA
Denominação química | 1,1-dióxido de 2,3-di-hidro-3-oxobenzo(d)isotiazolo |
Massa molecular relativa | 183,18 |
Composição | Teor de C7H5NO3S não inferior a 99 %, nem superior a 101 %, em relação ao produto anidro. |
Descrição | Cristais brancos ou produto pulverulento cristalino de cor branca, inodoros ou ligeiramente odoríferos, de sabor doce perceptível mesmo em soluções muito diluídas. Cerca de 300 a 500 vezes mais doce do que a sacarose. |
Solubilidade | Pouco solúvel em água, solúvel em soluções básicas, moderadamente solúvel em etanol. |
Perda por secagem | Máximo 1 % (105 °C, 2 horas) |
Intervalo de fusão | 226 °C-230 °C |
Cinza sulfatada | Teor não superior a 0,2 %, expresso em relação ao resíduo seco |
Ácidos benzóico e salicílico | A 10 ml de uma solução 1:20, previamente acidificada com 5 gotas de ácido acético, adicionar 3 gotas de uma solução aproximadamente molar de cloreto férrico em água. Não deve assistir-se à formação de qualquer precipitado ou coloração violeta |
o-Toluenossulfonamida | Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco |
p-Toluenossulfonamida | Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco |
p-Sulfonamida do ácido benzóico | Teor não superior a 25 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco |
Substâncias facilmente carbonizáveis | Ausentes |
II.SAL DE SÓDIO DA SACARINA
Sinónimos | Sacarina, sal de sódio da sacarina |
Denominações químicas | o-Benzossulfimida de sódio Sal de sódio do 2,3-di-hidro-3-oxobenzoisossulfonazolo Sal de sódio bi-hidratado do 1,1-dióxido da 1,2-benzoisotiazolina-3-ona |
Fórmula química | C7H4NNaO3S.2H2O |
Massa molecular relativa | 241,19 |
Composição | Teor de C7H4NNaO3S não inferior a 99 %, nem superior a 101 %, em relação ao produto anidro. |
Descrição | Cristais brancos (ou produto pulverulento cristalino e eflorescente de cor branca), inodoros ou ligeiramente odoríferos, de sabor doce intenso, mesmo em soluções muito diluídas. Cerca de 300 a 500 vezes mais doce do que a sacarose em soluções diluídas. |
Solubilidade | Muito solúvel em água; moderadamente solúvel em etanol. |
Perda por secagem | Máximo 15 % (120 °C, 4 horas) |
III.SAL DE CÁLCIO DA SACARINA
Sinónimos | Sacarina, sal de cálcio da sacarina |
Denominações químicas | o-Benzossulfimida de cálcio Sal de cálcio do 2,3-di-hidro-3-oxobenzoisossulfonazolo Sal de cálcio hidratado (2:7) do 1,1-dióxido da 1,2-benzoisotiazolina-3-ona |
Fórmula química | C14H8CaN2O6S2 · 312H2O |
Massa molecular relativa | 467,48 |
Composição | Teor de C14H8CaN2O6S2 não inferior a 95 %, em relação ao produto anidro. |
Descrição | Cristais brancos (ou produto pulverulento cristalino de cor branca), inodoros ou ligeiramente odoríferos, de sabor doce intenso, mesmo em soluções muito diluídas. Cerca de 300 a 500 vezes mais doce do que a sacarose em soluções diluídas. |
Solubilidade | Muito solúvel em água; solúvel em etanol. |
Perda por secagem | Máximo 13,5 % (120 °C, 4 horas) |
IV.SAL DE POTÁSSIO DA SACARINA
Sinónimos | Sacarina, sal de potássio da sacarina |
Denominações químicas | o-Benzossulfimida de potássio Sal de potássio do 2,3-di-hidro-3-oxobenzoisossulfonazolo Sal de potássio mono-hidratado do 1,1-dióxido da 1,2-benzoisotiazolina-3-ona |
Fórmula química | C7H4KNO3S · H2O |
Massa molecular relativa | 239,77 |
Composição | Teor de C7H4KNO3S não inferior a 99 %, nem superior a 101 %, em relação ao produto anidro. |
Descrição | Cristais brancos (ou produto pulverulento cristalino de cor branca), inodoros ou ligeiramente odoríferos, de sabor doce intenso, mesmo em soluções muito diluídas. Cerca de 300 a 500 vezes mais doce do que a sacarose. |
Perda por secagem | Máximo 8 % (120 °C, 4 horas) |
E 955 —SUCRALOSE
Sinónimos | 4,1′,6′-Triclorogalactosucrose |
Denominação química | 1,6-Dicloro-1,6-dideoxi-b-D-fructofuranosil-4-cloro-4-deoxi-a-D-galactopiranosídio |
Massa molecular | 397,64 |
Composição | Teor de C12H19CI3O8 não inferior a 98 % e não superior a 102 %, em relação ao produto anidro |
Descrição | Produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiçada, praticamente inodoro |
A.Solubilidade | Muito solúvel em água, em metanol e em etanol Ligeiramente solúvel em acetato de etilo |
B.Absorção no infravermelho | O espectro de infravermelhos de uma dispersão de brometo de potássio da amostra apresenta níveis máximos relativos com números de ondas semelhantes aos do espectro de referência, obtido recorrendo a uma referência-padrão da sucralose |
C.Cromatografia de camada fina | A mancha principal da solução de ensaio tem um valor Rf idêntico à da mancha principal da solução-padrão. A referida nos ensaios de outros dissacáridos clorados. Esta solução padrão obtém-se dissolvendo 1,0 g da referência-padrão da sucralose em 10 ml de metanol |
D.Rotação específica | [α] 20D : + 84,0 ° a + 87,5 °, calculada em relação ao produto anidro (solução a 10 % w/v) |
Humidade | Máximo 2,0 % (método de Karl Fischer) |
Cinza sulfatada | Teor não superior a 0,7 % |
Outros dissacáridos clorados | Teor não superior a 0,5 % |
Monossacáridos clorados | Teor não superior a 0,1 % |
Óxido de trifenilfosfina | Teor não superior a 150 mg/kg |
Metanol | Teor não superior a 0,1 % |
Denominação química | A taumatina é obtida a partir dos arilos do fruto da variedade silvestre da Thaumatococcus daniellii (Benth.) por extracção em fase aquosa (pH 2,5-4); é essencialmente constituída pelas proteínas taumatina I e taumatina II e por pequenas quantidades de matérias vegetais provenientes da matéria-prima |
Fórmula química | Polipéptido constituído por 207 aminoácidos |
Massa molecular relativa | Taumatina I: 22209 Taumatina II: 22293 |
Composição | Teor de azoto não inferior a 16 %, em relação ao produto anidro, o que equivale a um teor proteico não inferior a 94 % (N × 5,8). |
Descrição | Produto pulverulento inodoro, de cor creme e sabor doce intenso. Cerca de 2000 a 3000 vezes mais doce do que a sacarose. |
Solubilidade | Muito solúvel em água; insolúvel em acetona. |
Perda por secagem | Teor não superior a 9 % (secagem a 105 °C até massa constante) |
Hidratos de carbono | Teor não superior a 3,0 %, expresso em relação ao resíduo seco |
Cinzas sulfatadas | Teor não superior a 2,0 %, expresso em relação ao resíduo seco |
Alumínio | Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco |
Chumbo | Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco |
Características microbiológicas | Germes aeróbios totais: máximo 1000/g Escherichia Coli: ausente em 1 g |
E 959 —NEO-HESPERIDINA DI-HIDROCALCONA
Sinónimos | Neo-hesperidina di-hidrocalcona, NHDC, hesperetina, di-hidrocalcona-4′-β-neo-hesperidósido, neo-hesperidina DC |
Denominação química | 2-O-α-L-Ramnopiranosil-4′-β-D-glucopiranosil-hesperetina di-hidrocalcona; obtida por hidrogenação catalítica da neo-hesperidina |
Massa molecular relativa | 612,6 |
Composição | Teor não inferior a 96 %, em relação ao resíduo seco. |
Descrição | Produto pulverulento cristalino, branco-sujo e inodoro de sabor doce intenso e característico. Cerca de 1000 a 1800 vezes mais doce do que a sacarose. |
A.Solubilidade | Muito solúvel em água quente; muito pouco solúvel em água fria; praticamente insolúvel em éter e em benzeno. |
B.Absorção no ultravioleta | Máxima a 282-283 nm (para uma solução de 2 mg em 100 ml de metanol). |
C.Ensaio de Neu | Dissolver cerca de 10 mg de neo-hesperidina DC em 1 ml de metanol e adicionar 1 ml de uma solução a 1 % de borato 2-aminoetildifenílico em metanol. Forma-se uma coloração amarela intensa. |
Perda por secagem | Não superior a 11 % (3 horas a 105 °C) |
Chumbo | Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco |
E 962 —SAL DE ASPARTAME E ACESSULFAME
Sinónimos | Aspartame-acessulfame Sal de aspartame e acessulfame |
Definição | O sal é preparado aquecendo aspartame e acessulfame K num rácio de aproximadamente de 2:1 (p/p), numa solução com pH ácido, e deixando cristalizar. A humidade e o potássio são eliminados. O produto é mais estável que o aspartame isolado |
Denominação química | Sal de 2,2-dióxido de 6-metil-1,2,3-oxatiazina-4(3H)-ona do ácido L-fenilalanil-2-metil-L-a-aspártico |
Massa molecular | 457,46 |
Composição | 63,0 % a 66,0 % de aspartame (produto anidro) e 34,0 % a 37,0 % de acessulfame (forma ácida do produto anidro) |
A.Solubilidade | Moderadamente solúvel em água; ligeiramente solúvel em etanol. |
B.Transmitância | A transmitância de uma solução a 1 % em água, determinada numa célula de 1 cm a 430 nm, com espectrofotómetro adequado, utilizando a água como referência, não é inferior a 0,95, equivalente a uma absorvância não superior a 0,022, aproximadamente |
C.Rotação específica | [α]20D : + 14,5 ° a + 16,5 ° Determinada a uma concentração de 6,2 g em 100 ml de ácido fórmico (15N), nos 30 minutos seguintes à preparação da solução. Dividir a rotação específica assim calculada por 0,646 para corrigir, para conteúdo em aspartame o sal de aspartame e acessulfame |
Perda por secagem | Teor não superior a 0,5 % (105 °C, 4 h) |
Ácido 5-Benzil-3,6-dioxo-2 piperazinacético | Teor não superior a 0,5 % |
E 965(i) —MALTITOL
Sinónimos | D-Maltitol, maltose hidrogenada |
Denominação química | (α)-D-glucopiranosil-1,4-D-glucitol |
Massa molecular relativa | 344,31 |
Composição | Teor de D-maltitol não inferior a 98 % de (C12H24O11), em relação ao produto anidro. |
Descrição | Produto pulverulento cristalino, branco, de sabor doce. |
A.Solubilidade | Muito solúvel em água; ligeiramente solúvel em etanol. |
B.Intervalo de fusão | 148 °C-151 °C |
C.Rotação específica | (α)D20 = + 105,5 ° a + 108,5 ° [solução a 5 % (p/v)]. |
Humidade | Máximo 1 % (método de Karl Fischer) |
Açúcares redutores | Teor não superior a 0,1 %, expresso em glucose, em relação ao resíduo seco |
E 965(ii) —XAROPE DE MALTITOL
Sinónimos | Xarope de glucose hidrogenado com elevado teor de maltose, xarope de glucose hidrogenado |
Definição | Mistura cujo componente principal é o maltitol; contém ainda sorbitol e oligossacáridos e polissacáridos hidrogenados. É produzida por hidrogenação catalítica de xaropes de glucose com elevado teor de maltose ou por hidrogenação dos seus componentes individuais seguida de mistura. O produto é comercializado sob a forma de xarope e de um produto sólido |
Composição | Teor não inferior a 99 % de sacáridos hidrogenados totais em base anidra e não inferior a 50 % de maltitol em base anidra |
Descrição | Líquidos viscosos, incolores, límpidos e inodoros ou pastas cristalinas brancas |
A.Solubilidade | Muito solúvel em água; ligeiramente solúvel em etanol |
B.Cromatografia de camada fina | Satisfaz os critérios aplicáveis |
Humidade | Teor não superior a 31 % (Karl Fischer) |
Cloretos | Teor não superior a 50 mg/kg |
Sinónimos | Lactite, lactositol, lactobiosite |
Denominação química | 4-O-β-D-galactopiranosil-D-glucitol |
Massa molecular relativa | 344,32 |
Composição | Teor de lactitol não inferior a 95 %, em relação ao resíduo seco. |
Descrição | Produtos pulverulentos cristalinos ou soluções incolores de sabor doce. Os produtos cristalinos podem apresentar-se nas formas anidra, mono-hidratada ou bi-hidratada. |
A.Solubilidade | Muito solúvel em água. |
B.Rotação específica | [α]D20 = + 13 ° a + 16 °, calculado em relação ao produto anidro [solução aquosa a 10 % (p/v)]. |
Humidade | Produtos cristalinos; teor não superior a 10,5 % (método de Karl Fischer) |
Outros polióis | Teor não superior a 2,5 %, em relação ao produto anidro |
Açúcares redutores | Teor não superior a 0,2 %, expresso em glucose, em relação ao resíduo seco |
Cloretos | Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco |
Sulfatos | Teor não superior a 200 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco |
Denominação química | D-xilitol |
Massa molecular relativa | 152,15 |
Composição | Teor de xilitol não inferior a 98,5 %, em relação ao produto anidro. |
Descrição | Produto pulverulento cristalino, branco e praticamente inodoro de sabor doce intenso. |
A.Solubilidade | Muito solúvel em água; moderadamente solúvel em etanol. |
B.Intervalo de fusão | 92 °C-96 °C |
C.pH | 5-7 [solução aquosa a 10 % (m/v)] |
Perda por secagem | Teor não superior a 0,5 %. Secar sob vácuo uma amostra de 0,5 g, na presença de fósforo (4 horas a 60 °C) |
Outros polióis | Teor não superior a 1 %, expresso em relação ao resíduo seco |
Chumbo | Teor não a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco |
Metais pesados | Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo em relação ao resíduo seco |
Sinónimos | Meso-eritritol, tetrahidroxibutano, eritrite |
Definição | Obtido pela fermentação de uma fonte de hidratos de carbono por leveduras osmofílicas, seguras e de qualidade alimentar, tais como Moniliella pollinis ou Trichosporonoides megachilensis, seguida de purificação e secagem |
Denominação química | 1,2,3,4-Butanetetrol |
Massa molecular | 122,12 |
Composição | Teor não inferior a 99 %, após secagem. |
Descrição | Cristais brancos, inodoros, não higroscópicos e estáveis ao calor com um poder adoçante de cerca de 60-80 % do da sacarose. |
A.Solubilidade | Muito solúvel em água; pouco solúvel em etanol, insolúvel em éter dietílico. |
B.Intervalo de fusão | 119 °C-123 °C |
Perda por secagem | Máximo 0,2 % (70 °C, seis horas, num exsicador a vácuo) |
Substâncias redutoras | Teor não superior a 0,3 %, expresso em D-glucose |
Ribitol e glicerol | Teor não superior a 0,1 % |
Chumbo | Teor não superior a 0,5 mg/kg |
(referidas no artigo 2.o)
Directiva 95/31/CE da Comissão | (JO L 178 de 28.7.1995, p. 1) |
Directiva 98/66/CE da Comissão | (JO L 257 de 19.9.1998, p. 35) |
Directiva 2000/51/CE da Comissão | (JO L 198 de 4.8.2000, p. 41) |
Directiva 2001/52/CE da Comissão | (JO L 190 de 12.7.2001, p. 18) |
Directiva 2004/46/CE da Comissão | (JO L 114 de 21.4.2004, p. 15) |
Directiva 2006/128/CE da Comissão | (JO L 346 de 9.12.2006, p. 6) |
(referidos no artigo 2.o)
Directiva | Prazo de transposição |
95/31/CE | 1 de Julho de 1996 [1] |
98/66/CE | 1 de Julho de 1999 |
2000/51/CE | 30 de Junho de 2001 |
2001/52/CE | 30 de Junho de 2002 |
2006/128/CE | 15 de Fevereiro de 2008 |
[1] Em conformidade com o n.o 2 do Artigo 2.o da Directiva 95/31/CE, até ao esgotamento das existências, é permitida a comercialização dos produtos não conformes com esta directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de 1996.
Artigo 1.o, n.o 2 | — |
Artigo 3.o | Artigo 3.o |