Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/271642311/dou-secao-2-14-11-2019-pg-21
Timestamp: 2019-12-16 10:07:04+00:00
Document Index: 85011603

Matched Legal Cases: ['artigo 219', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 33', 'artigo 33', 'artigo 3']

DOU 14/11/2019 - Pg. 21 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 21 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Novembro de 2019
PORTARIA Nº 2.065, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 205/2018-GR, de 25.02.2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.037486/2019-09, resolve:
Conceder, a partir de 11.10.2019, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, PENSÃO VITALÍCIA a LAURA DE BULHÕES MACEDO FRANÇA , na condição de cônjuge, por morte do servidor ROMEU DE MACEDO FRANÇA, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1121819.
MILA COSTA MELO MADEIRA VASCONCELOS
PORTARIA Nº 2.112, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência, constante na Portaria nº 205/GR, de 28.02.2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.024728/2018-13, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA a LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, na cota-parte de 1/2, na condição de filho maior inválido, por morte do servidor LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, aposentado no cargo de Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1120071, de acordo com os arts. 215, 217, inciso II, alínea a, todos na antiga redação da Lei nº 8.112/90, vigente à época do óbito.
Art. 2º Alterar para 1/2 a cota-parte da PENSÃO VITALÍCIA concedida a MARIA BERNADETE DA SILVA pela Portaria nº 2.007/DAP, publicada no DOU de 28.11.2014, seção 2, pág. 44.
Art. 3º Os efeitos financeiros desta portaria entram em vigor na data de sua publicação, de acordo com o artigo 219, parágrafo único, antiga redação da Lei 8.112/90.
PORTARIA Nº 1.277, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.023079/2019-14, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALAN PEDRO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2494583, para participar do The 2019 Conference on Artificial Intelligence in Education, em Chicago/EUA, no período de 23.06.2019 a 04.07.2019, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 1º da Portaria nº 404/09-MEC.
PORTARIA Nº 1.282, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.029572/2019-30, resolve:
Prorrogar o afastamento de ANTÔNIO ALFREDO TELES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1214339, para realizar Pós-Doutorado na Universidade Nacional de Buenos Aires, Buenos Aires/Argentina, no período de 02.11.2019 a 10.12.2019, com ônus limitado pela UFAL, e acordo com o art. 96-A, da Lei nº 8.112/90, e o art. 30 da Lei nº 12.772/12.
PORTARIA Nº 1.228, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, em exercício, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 205 de 28 de fevereiro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.039355/2019-58, resolve:
Dispensar JOSÉ AUGUSTO ROCHA NETO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1675399, da função de Assessor Administrativo da Coordenação de Manutenção Predial e Viária/CMPV/SINFRA, código FG-03, a partir de 16 de outubro de 2019.
VALERIA COELHO DE OMENA
PORTARIA Nº 1.246, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS em exercício, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 205 de 28 de fevereiro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.040983/2019-86, resolve:
I - Dispensar MARLI DE ARAÚJO SANTOS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2569112, da função de Coordenadora da Unidade de Palmeira dos Índios/Campus Arapiraca, código FG-01.
II - Designar SAULO LUDERS FERNANDES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1738204, para exercer a função supracitada.
III - A presente designação entrará em vigor a partir da data de publicação desta portaria.
FAUSTINO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
PORTARIA Nº 94, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2019
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competências constante na Port. nº 205/GR, de 28/02/18, e tendo em vista o que consta no Proc. nº 34062/19-84, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a partir de 13/11/19, LUCIANO APARECIDO MEIRELES, Professor do Magistério Superior, mat/SIAPE nº 1653558, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas - (PPGCF), do Instituto de Ciências Farmacêuticas - ICF, código FCC-01.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº. 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do País dos seguintes servidores:
Nome: ANNAMARIA DA ROCHA JATOBA PALACIOS
Matrícula SIAPE: 1149347
Data/Período: 03 á 09/11/2019
Evento: "V CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE CULTURAS", em Portugal.
Processo: 23066.049455/2019-82.
Bolsa: limitado
País de Destino: PORTUGAL.
Nome: INES KARIN LINKE FERREIRA
Matrícula SIAPE: 1425360
Data/Período: 18 á 22/11/2019
Evento: Apresentação de trabalho no VI Seminário sobre Arte Pública na America Latina, na Universidad Ricardo Palma, em Lima/Peru.
Processo: 23066.057450/2019-23.
País de Destino: PERU.
Nome: VERONICA SOFIA FICOSECO
Matrícula SIAPE: 3003581
Data/Período: 23 á 27/09/2019
Evento: "SEMINÁRIO UNICC", na Argentina.
Processo: 23066.050526/2019-90.
PORTARIAS 12 DE NOVEMBRO DE 2019
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor, resolve:
Nº 2.389 - Declarar, a partir de 23 de setembro de 2019, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe D. Capacitação 4, Padrão 07, ocupado por AVELINO PEREIRA DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE 1627082, código da vaga nº 0866903 lotado na Procuradoria Federal Junto à UFBA desta Universidade, em virtude de posse em cargo inacumulável, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066 050643/2019-53.
Nº 2.390 - Declarar, a partir de 11/11/2019, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe D. Capacitação 3, Padrão 03, ocupado por DIANA NEUMA SANTOS DE SANT ANNA, matrícula SIAPE 1646158, código da vaga nº 0270299 lotado no Instituto de Geociências desta Universidade, em virtude de posse em cargo inacumulável, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066 0059106/2019-79.
PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nº 1.319 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 197/2016-R, publicado no DOU em 28/12/2016, GIOVANNI VENTORIM COMARELA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto-A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Informática/CT, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0745234.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.067543/2019-46)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.066502/2019-32, resolve:
Nº 1.322 - Conceder aposentadoria voluntária a AURENICE DA CRUZ FERREIRA, SIAPE 296210, Porteiro, C-III, Padrão de Vencimento 16, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/05, com proventos integrais, acrescidos de 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
Na Portaria nº 4470/2019-PROGEP, publicada no DOU em 13/11/2019, Seção 2, Pág. 29, onde se lê: "...pelo período de 23/10/2019 a 22/10/2021..."; leia-se: "...pelo período de 13/11/2019 a 12/11/2021...".
ANA URRACA RUIZ, Professor do Magistério Superior, para participar da IV Reunión Iberoamericana de Socioeconomía, em Heredia, Costa Rica, de 19 a 24/11/2019, com ônus CAPES/PROEX/PPGE (1 diária), conforme autorização nº .20191112.9563 do Ministro da Educação. Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.162169/2019-81).
EDSON ALVISI NEVES, Professor do Magistério Superior, para participar do Seminário Internacional sobre Derecho Comparado, em Ourense, Espanha, de 26/11 a 07/12/2019, com ônus PROAP/PPGDIN (11 diárias e passagens), conforme autorização nº 20191112.9472 do Ministro da Educação. Dec. 1387/95, art. 1º, § 1º. (Proc. 23069.161574/2019-82).