Source: http://www.lusomeet.pt/cgu.htm
Timestamp: 2020-01-21 09:22:05+00:00
Document Index: 13050402

Matched Legal Cases: ['Artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 6', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'ARTIGO 11']

Condições gerais de utilização do site Lusomeet
Ao tornar-se membro de Lusomeet, compromete-se em respeitar todas as condições enumeradas mais abaixo. Lusomeet reserva-se o direito de retirar sem anuncio prévio, o perfil da pessoa que não observar uma das seguintes condições.
O espaço membro de Lusomeet é apenas acessível às pessoas maiores com mais de 18 anos. É estritamente proibido aos menores.
A inscrição a um ou vários serviços de Lusomeet assim como a utilização do presente site supõem a plena e inteira aceitação das presentes pelo membro. Ao aceitar a frase “ Aceito as condições gerais de utilização”, situada em baixo da página de inscrição para a validar, o membro reconhece que é regido pelo conjunto das disposições das presentes condições de utilização.
Lusomeet é um site internet disponível na morada http://www.lusomeet.pt/ e uma marca da sociedade Websmind Lda.. Membro(s) designa o conjunto de utilizadores do serviço Lusomeet que se inscreveram e aceitaram as presentes condições gerais de utilização.
Artigo 2. Acesso e inscrição
O Membro garante que os dados que ele comunica são exactos e conformes à realidade. Ele compromete-se a informar Lusomeet sem demora em caso de modificação dos dados que ele comunicou aquando da sua inscrição e neste caso, efectuar ele próprio essas modificações.
Quando as condições necessárias à inscrição estão preenchidas, cada Membro dispõe de uma senha de identificação (login) e de uma palavra passe, que são estritamente pessoais e confidenciais e que não deverão ser comunicados, nem partilhados com terceiros. Em caso algum Lusomeet sería responsável pela perda da senha de identificação e/ou palavra passe pelo Membro.
No caso em que o Membro transmitiria, utilizaria esses elementos de maneira contrária ao seu destino, Lusomeet reserva-se o direito de rescindir a conta do Membro sem pré-aviso.•
O Membro será único responsável da utilização desses elementos de identificação por terceiros ou acções ou declarações feitas por intermédio da sua conta, quer sejam fraudulentas ou não. Ele garante Lusomeet contra qualquer pedido a este título. Por outro lado, Lusomeet não dispondo de meios para certificar-se da identidade das pessoas inscrevendo-se a esses serviços, Lusomeet não é responsável em caso de usurpação de identidade de um Membro. Se o Membro tem razões para pensar que uma pessoa utiliza os seus elementos de identificação ou a sua conta, deverá de imediato informar Lusomeet.
Lusomeet reserva-se o direito de modificar a qualquer momento uma ficha de um Membro que não respeite as regras de boa conduta. Por outro lado, o Membro autoriza Lusomeet a difundir no seu site Internet as fotografias e videis onde ele se encontrar aquando de cada evento patrocinado ou organizado por Lusomeet. O Membro autoriza também Lusomeet a publicar a sua foto por um período de tempo indeterminado na secção Miss Luso e Mister Luso se ele ganhar o concurso mensal. O Membro autoriza Lusomeet a enviar-lhe qualquer tipo de oferta ou promoção acerca do site ou parceiros Lusomeet na sua caixa de correio interna.
Quando um Membro deseja fornecer a Lusomeet os dados de um terceiro, ele compromete-se em ter obtido o acordo prévio deste ultimo no tratamento dos seus dados por Lusomeet. Ele é também exclusivamente responsável perante Lusomeet do terceiro, das consequências de transmissão a Lusomeet dos seus dados.
Lusomeet reserva-se o direito de suprimir as contas dos membros que não utilizaram o serviço durante um período superior ou igual a 6 meses, ou se não foram consultar a conta 10 dias após a inscrição. A data de fim de utilização do serviço tomada em conta para o cálculo do período define-se da maneira seguinte: a data de ultima conexão ao serviço Lusomeet. Quando desinscrito, o Membro não pode pretender ter acesso aos seus serviços e não poderá reclamá-los, ou de modo geral reclamar um reembolso qualquer, ressarcimento de danos...
Lusomeet reserva-se o direito de desactivar ou suprimir qualquer ficha que julgar contrária à imagem do site, sem pré-aviso nem reembolso. O Membro perderá então as suas mensagens, fotos, assinatura e não poderá reclamá-los, nem pedir qualquer reembolso, ou instaurar um processo judicial ao encontro de Lusomeet. Esta rescisão intervirá de pleno direito e sem prejuízo.
Lusomeet põe à disposição dos membros um painel de assinaturas mediante pagamento. Cada Membro pode, se o desejar, assinar por cartão de crédito on-line. A sua assinatura será efectiva a contar da data da cobrança por Lusomeet.
Se as condições escritas no presente regulamento não são respeitadas, Lusomeet reserva-se o direito de desactivar ou suprimir uma ficha, mesmo se o Membro subscreveu previamente à assinatura, sem pré-aviso, nem reembolso e/ou instaurar um processo judicial ao seu encontro. O Membro não poderá reclamar qualquer reembolso, ressarcimento... Esta rescisão intervirá de pleno direito e sem prejuízo. Os Membros têm acesso às fichas de outros Membros de Lusomeet. Os encargos inerentes à constituição de base de dados e sua gestão podem diferir na medida em que acresce uma dificuldade na procura de compatibilidade por categoria de Membros.
Artigo 3. Utilização de Lusomeet
Uma vez inscrito, o Membro beneficia de um acesso aos serviços (gratuitos ou não) disponíveis no Lusomeet. No âmbito da utilização dos serviços, o Membro compromete-se particularmente em respeitar as regras seguintes:
Não utilizar Lusomeet com fins profissionais ou comerciais (prospecção, angariação ou prostituição), ou com o objectivo de reunir membros para qualquer manifestação sem o acordo escrito prévio da sociedade Websmind Lda.
Não escolher nenhum nome de utilizador ou username que tenha uma conotação ordinária, violenta, racista e não conforme às normas em vigor.
Não proferir propósitos ou difundir sob qualquer forma conteúdos indo ao encontro alheio ou com carácter difamatório, ofensivo, obsceno, injurioso, violento ou incitando à violência, política, racista ou xenófoba e de modo geral qualquer conteúdo contrário ao objecto de Lusomeet, às leis e regulamentos em vigência ou aos bons costumes. Em particular, as fotos, vídeos e informações, dados ou ficheiros fornecidos por um membro a Lusomeet devem ser decentes e relacionar-se exclusivamente com o Membro.
Meter uma foto principal recente dele próprio ou então não fornecer nenhuma. Ele pode igualmente pôr até 3 fotos secundárias. Em caso algum, as fotos postas podem ser pornográficas ou simplesmente incitar à violência, à guerra ou de modo geral, a qualquer pensamento contrário ao espírito do site. Os administradores de Lusomeet reservam-se o direito de modificar as fotos do Membro que não correspondem à imagem do site sem qualquer pré-aviso, até mesmo desactivar ou suprimir em casos extremos.
Não difundir ou transmitir sob qualquer forma informações ou conteúdos tendo por efeito de diminuir, de desorganizar, de impedir a utilização normal dos serviços, de interromper e/ou de abrandar a circulação normal das comunicações entre os Membros por intermédio de serviços, tais como software, vírus, bombas lógicas, envio massivo de mensagens etc. Lusomeet reserva-se o direito de suprimir as mensagens enviadas em massa pelos membros a fim de preservar uma qualidade de utilização normal do serviço junto dos utilizadores. A transmissão de qualquer mensagem não solicitada podendo ser interpretada como um prospecto é proibida.•
Não difundir ou transmitir mensagens violadoras dos direitos dos terceiros (em particular direitos de propriedade intelectual ou industrial tais como marcas, desenhos, modelos, patentes, know how, etc.); as leis e regulamentos vigentes em Portugal, nos países de residência ou nos países onde esses dados são destinados a serem recebidos.
Sem prejuízo do disposto no artigo 6 “Rescisão”, no caso de um Membro não respeitar uma ou várias regras, Lusomeet reserva-se o direito de suprimir as contas dos Membros em questão, suprimir automaticamente as mensagens litigiosas, impedir a publicação de toda ou parte da ficha de um Membro, e/ou bloquear o seu acesso a todos ou parte dos acessos, de modo temporário ou definitivo, sem contra-partida, ressarcimento ou reembolso eventual.
Lusomeet não pode ser responsável pelas falsas declarações feitas por parte de um Membro. É por isso importante tomar certas medidas de precaução aquando de encontros com outro Membro. Lusomeet isenta qualquer responsabilidade aquando de encontros entre Membros de Lusomeet, no Lusomeet ou aquando de encontros entre Membros e/ou não Membros, devido à utilização do seu site e dos seus serviços.
Nesse âmbito, Lusomeet relembra os seus Membros que pode ser recomendado prevenir uma pessoa próxima e preferir um sitio público (café, restaurante, etc.) para um primeiro encontro.
Clube Lusomeet: no âmbito do seu Clube de encontros, Lusomeet propõe-vos várias actividades. A inscrição necessita um pagamento prévio. Os pagamentos por cartão de crédito serão automaticamente aceites e o Membro será inscrito à actividade. Qualquer pagamento para uma actividade do Clube Lusomeet implica a participação do Membro, e nenhum reembolso será efectuado, mesmo que o Membro não se apresente à actividade em questão.
Artigo 4. Vida privada e Protecção dos dados do Membro
Algumas informações ou conteúdos (foto ou vídeo) que os Membros podem fornecer à título facultativo são susceptíveis, sob a responsabilidade do Membro em questão, de revelar a origem étnica do Membro, a sua nacionalidade, a sua religião e /ou as suas orientações sexuais. Ao fornecer tais informações, o Membro em questão consente expressamente ao tratamento desses dados por Lusomeet e toma a exclusiva responsabilidade.
O Membro dispõe de direitos de oposição e de rectificação dos dados que lhe dizem respeito. Assim, o Membro pode exigir que sejam rectificadas, completadas, clarificadas, actualizadas ou apagadas as informações que lhe dizem respeito, que não são exactas, incompletas, equívocas ou fora de prazo.
Cada Membro pode consequentemente, por correio electrónico, às moradas seguintes: , ou utilizando a pagina “Contacte-nos” ( o link em baixo das paginas); tomando o cuidado de indicar as suas senhas de identificação, aceder ou pedir o acesso às informações que lhe dizem respeito para modificá-las ou suprimi-las.
4.1. Motivo das Informações recolhidas
O Membro é levado a fornecer informações dizendo-lhe respeito quando ele se inscreve ao serviço, ele participa num concurso, ele responde à um inquérito. Acontece que algumas dessas informações sejam obrigatórias para participar ao serviço.
4.2. Tipo de Informações recolhidas
As informações pessoais recolhidas por Lusomeet podem incluir nomes, moradas e/ou electrónicas, número de telefone fixo e/ou móvel, informações bancárias e financeiras, informações sobre a aparência física, fotografia, anúncios de voz, vídeo, valores pessoais, centros de interesse e utilização pessoal do serviço.
Além disso, algumas informações não pessoais podem ser recolhidas como a versão do navegador do Membro ou de qualquer utilizador (Netscape, Internet Explorer, etc.), o tipo de sistema de exploração utilizado (Windows 7, Vista, XP, Mac OS, etc.) e a morada IP do computador utilizado.
Lusomeet é susceptível de utilizar cookies, destinados a armazenar informações identificando o Membro durante a consulta de Lusomeet a fim de evitar-lhe o preenchimento manual a cada página consultada. O Membro dispõe no entanto da possibilidade de impedir a utilização de cookies modificando as opções do seu software de navegação na Internet.
4.3 Quem tem acesso a essas Informações?
1. As informações recolhidas sobre um Membro aquando da sua inscrição a Lusomeet e da sua subscrição aos nossos serviços são utilizados a fim de oferecer os nossos diferentes serviços. Todas as precauções foram tomadas nas nossas bases de dados para arquivar as vossas informações num ambiente seguro. Apenas alguns dos nossos empregados têm acesso a essas informações, que lhe são acessíveis quando é necessário.•
2. Lusomeet é susceptível de transmitir aos Membros, excepto se eles se opõem, ofertas promocionais de alguns dos seus parceiros sem que lhe sejam transmitidas essas informações.
3. Lusomeet pode por vezes partilhar informações socio-demográficas gerais não nominativas com parceiros seleccionados para lhes permitir atingir o seu público alvo com os anúncios (por faixa etária, sexo, etc.). Neste caso, Lusomeet não transmitirá informações que lhes permitam identificar os seus Membros.
4. As informações componentes dos anúncios e a apresentação dos Membros são acessíveis em Lusomeet, no web www.lusomeet.pt, além disso são susceptíveis de serem difundidas junto das pessoas interessadas por Lusomeet, através de newsletters ou sites Web terceiros.
Artigo 5. Propriedade Intelectual
5.1 Conteúdos difundidos por Lusomeet
As marcas, logos, grafismos, fotografias, animações, vídeos e textos contidos no site www.lusomeet.pt são propriedade intelectual da Websmind Lda e não podem ser reproduzidos, utilizados ou representados sem a autorização expressa da Websmind Lda, sob pena de uma acção judicial.
Os direitos de utilização concedidos Lusomeet ao Membro são estritamente limitados ao acesso, ao downloading, à impressão, à reprodução sobre qualquer suporte ( disco rígido, disquete, CD-ROM, etc.) e à utilização desses documentos para um uso privado e pessoal no âmbito e para a duração da adesão a Lusomeet. Qualquer outra utilização pelo Membro é proibida sem a autorização de Lusomeet.
O Membro compromete-se a não, modificar, copiar, reproduzir, fazer o download, difundir, transmitir, explorar a fins comerciais e/ou distribuir de qualquer forma os serviços, as páginas do site www.lusomeet.com, ou os códigos informáticos dos elementos componentes dos serviços e do site www.lusomeet.pt.
5.2 Conteúdos difundidos pelos Membros
Lusomeet beneficia de uma licença de utilização dos direitos de propriedade intelectual ligada aos conteúdos fornecidos pelos Membros a fins de difusão no site www.lusomeet.pt.
Esta licença abrange em particular o direito para Lusomeet de reproduzir e representar os conteúdos dizendo respeito ao Membro (informações, imagens, vídeos, etc.), sobre todo ou parte do site www.lusomeet.pt e/ou nos mailings de Lusomeet. Esta licença permite por fim à Lusomeet modificar os ditos conteúdos a fim de respeitar a carta gráfica do site www.lusomeet.pt e/ou de as tornar compatíveis com o seu desempenho técnico. O Membro compromete-se em não, copiar, reproduzir, ou de qualquer forma utilizar os conteúdos relativos aos outros Membros a não ser para as estritas necessidades de utilização dos serviços para uso pessoal e privado.
Artigo 6. Rescisão
Cada membro pode rescindir a sua inscrição a Lusomeet a qualquer momento e sem motivo na rúbrica do site Lusomeet dedicada a este assunto. O pedido não leva ao reembolso do período a correr até ao vencimento da assinatura do membro.
Sem prejuízo do disposto nos outros artigos, em caso de não cumprimento pelo Membro das presentes Condições Gerais de Utilização, Lusomeet reserva-se o direito de suspender ou suprimir a conta do Membro sem pré-aviso nem reembolso e/ou intentar uma acção judicial ao seu encontro.
Esta rescisão intervirá de pleno direito e sem prejuízo de todos as perdas e danos que poderiam ser reclamados por Lusomeet em reparação do prejuízo sofrido devido ao não cumprimento das normas.
7.1 Informações e conteúdos fornecidos pelos Membros
As informações fornecidas por um Membro a Lusomeet devem ser exactas e conformes à realidade. As consequências da sua divulgação sobre a sua vida e/ou a dos outros Membros são da exclusiva responsabilidade do Membro em questão.
Lusomeet não pode ser declarado responsável da exactidão ou inexactidão das informações e conteúdos fornecidos pelos outros Membros, e/ou visitantes do site. Assim como, Lusomeet não pode ser declarado responsável dos conteúdos difundidos por um Membro susceptíveis de transgredir os direitos de um ou vários Membros.
No caso em que a responsabilidade de Lusomeet seria posta em causa devido ao não cumprimento por um Membro às suas obrigações nos termos da lei ou das Condições Gerais de Utilização, este último obriga-se a garantir Lusomeet contra toda condenação pronunciada contra ele, esta garantia cobre tanto as indemnizações que seriam eventualmente pagas, assim como os honorários de advogados e encargos de justiça que poderiam ser atribuídos a seu cargo.
7.2 Funcionamento do site Lusomeet e dos serviços
O Membro deve dispor das competências, materiais e software requisitados para a utilização de Internet e reconhece que as características e constrangimentos da Internet não permitem garantir a segurança, disponibilidade e integridade das transmissões de dados na Internet.
Nestas condições, Lusomeet não garante que os serviços funcionarão sem interrupção nem erros de funcionamento. Em particular, a sua exploração poderá ser momentaneamente interrompida devido à manutenção, actualizações de melhorias técnicas, ou para fazer evoluir o conteúdo e/ou a sua apresentação. Na medida do possível, Lusomeet informará previamente os seus Membros de uma operação de manutenção ou actualizações. O Membro renuncia a procurar a responsabilidade de Lusomeet no âmbito do funcionamento e exploração dos serviços.
Da mesma forma, Lusomeet não seria responsável de um não funcionamento, impossibilidade de acesso, ou de más condições de utilização do site Lusomeet imputáveis à um equipamento não adequado, à disfunções internas ao fornecedor de acesso do Membro, à sobrecarga da rede Internet, e por quaisquer outras razões exteriores a Lusomeet.
O site www.Lusomeet.pt pode fornecer ou terceiros podem incluir links para outros sites Web ou outras fontes Internet. Na medida em que Lusomeet não pode controlar esses sites e essas fontes externas, não pode ser declarada responsável da colocação desses sites e fontes externas, e não pode suportar qualquer responsabilidade quanto ao seu conteúdo, publicidades, produtos, serviços ou qualquer outro elemento disponível sobre todos ou partes desses sites ou fontes externas. Qualquer dificuldade relativa a um link deve ser submetida ao administrador ou ao webmaster do site em questão. Relembramos que a constituição e/ou utilização desses sites e fontes externas são regidas pelas suas próprias Condições de Utilização.
Enfim, se no âmbito de uma pesquisa no site Lusomeet, o resultado dessa mesma levava o Membro à apontar em sites, ou fóruns cujo título e/ou conteúdos constituem uma violação do direito português, o Membro é convidado a interromper a sua consulta do site em questão correndo o risco de ter a sua responsabilidade comprometida.
7.4 Restrição de responsabilidade
Lusomeet não será, em caso algum, responsável dos danos indirectos sofridos pelo Membro e particularmente das perdas de dados (inclusive as cópias) ou gravações efectuadas pelo Membro, fica ao cargo do Membro efectuar cópias de segurança.
Artigo 8. Convenção entre o Membro e Lusomeet
Estas Condições de utilização, assim como as páginas do site www.Lusomeet.pt às quais ele faz referência nas presentes, constituem um contrato regendo as relações entre o Membro e Lusomeet. Elas anulam e substituem todas as disposições anteriores não expressamente visadas ou anexadas e constituem a integralidade dos direitos e obrigações de Lusomeet e do Membro relativos ao seu objecto.
É possível que alguns Membros enviem ou transmitem propósitos e material ofensivos ou obscenos no Lusomeet e qualquer um poderia ser involuntariamente exposto. É também possível que alguns obtenham informação pessoal acerca de outros Membros, devido à utilização dos serviços de Lusomeet e que essa pessoa utilize essas informações com o objectivo de ofender ou assediar. Lusomeet não é responsável das interacções entre os Membros e/ou qualquer informação pessoal que um Membro decida trocar via esses serviços. O Membro deve ter o cuidado de seleccionar o tipo de informação que ele envia no site Lusomeet ou aos outros Membros. O Membro não deve hesitar em contactar o serviço Lusomeet se se sentir vítima de um abuso.
Lusomeet não pode dar nenhuma garantia quanto aos encontros que poderiam decorrer devido à utilização dos seus serviços. Nenhuma pré-selecção dos membros é efectuada e o serviço esta disponível à todos.
Artigo 9. Modificações de Lusomeet ou das Condições Gerais de Utilização
Lusomeet reserva-se o direito de modificar ou fazer evoluir a qualquer momento as páginas do site www.lusomeet.pt, os serviços, os seus preços ou as Condições de Utilização que lhe são aplicáveis. Essas modificações entrarão em vigência logo após o acesso ao site www.lusomeet.pt, sem prejuízo da faculdade para qualquer Membro de rescindir a sua adesão a Lusomeet. Caso contrário, considera-se que o Membro aceitou essas modificações continuando a utilizar o site www.lusomeet.pt ou os serviços.
Por consequente, os Membros são convidados a consultar a versão mais recente em linha no site. A presença do Membro no site subentende a sua plena aceitação de qualquer revisão ou modificação.
Artigo 10. Direito aplicável – Jurisdição
Estas condições de utilização são regidas, interpretadas e aplicáveis em conformidade com o direito português. Os tribunais portugueses são os únicos competentes para conhecer de qualquer litígio relativo às presentes, inclusive, sem que esta enumeração seja limitativa, à sua validade, à sua interpretação, à sua execução e/ou à sua rescisão e suas consequências.
ARTIGO 11. QUEM SOMOS
Lusomeet é uma marca da sociedade WebsMind Lda, matriculada no registo comercial de Odivelas (Portugal).