Source: https://vlex.com.br/tags/juiz-federal-concurso-1419007
Timestamp: 2019-12-08 19:02:25+00:00
Document Index: 53056720

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 180', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 53', 'ARTIGO 35', 'ARTIGO 34']

96074 resultados para juiz federal concurso
...II-A - o Juiz-Corregedor Auxiliar;. #Incluído pela Lei nº ...l) a 11ª - Distrito Federal e Estados de Goiás e Tocantins;. m) a 12ª - ... instruções para realização de concurso para ingresso na carreira da Magistratura e para ...
... ou a fé pública da União, do Distrito Federal, de Estado, de Território, de Município, de ... aplicação da lei brasileira depende do concurso" das seguintes condições:. #Incluído pela Lei n\xC2"...§ 3o Se o condenado for reincidente, o juiz poderá aplicar a substituição, desde que, em ...
...Federal e Municípios. #Incluído pela Lei nº 13.840, de ... se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da ...As multas, que em caso de concurso de crimes serão impostas sempre cumulativamente, ...
... modo eficiente e adequado, em dias e horários estabelecidos pelo juízo competente, atendidas as peculiaridades locais, em local de fácil acesso ...I - habilitação em concurso público de provas e títulos;. II - nacionalidade brasileira;. III - ...
... da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa ...V- frustrar a licitude de concurso público;. VI- deixar de prestar contas quando ... Na fixação das penas previstas nesta lei o juiz levará em conta a extensão do dano causado, ...
...ção judicial ou decretar a falência o juízo do local do principal estabelecimento do devedor ...ção por carta às Fazendas Públicas Federal e de todos os Estados e Municípios em que o ... à unidade, à universalidade do concurso e à igualdade de tratamento dos credores, ...
... Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais do Idoso, previstos na Lei nº ... limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo ... reais) e multa civil a ser estipulada pelo juiz, conforme o dano sofrido pelo idoso. CAPÍTULO V ...
... de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que venha a ser extinta sem ... de primeira instância no Distrito Federal, e pelas autoridades regionais do Ministério do ...concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ...
... por esta Lei e pela Constituição Federal; (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) ... criança ou adolescente, ou, a critério do juiz, em cidade limítrofe, respeitada, em qualquer ...concurso das polícias civil e militar. ARTIGO 180. ...
... e voluntária, é exercida pelos juízes, em todo o território nacional, conforme as ...I- a União, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, por seus procuradores;. II- o ...ência do devedor, em que tem lugar o concurso universal (art. 751, III), realiza-se a ...
... direitos assegurados pela Constituição Federal. ARTIGO 3. O Ministério Público da União ... dos processos, acolhendo solicitação do juiz ou por sua iniciativa, quando entender existente ... do Ministério Federal e a Comissão de Concurso;. III - designar o Procurador Federal dos ...
...Se, no exercício de suas funções, os juízes e os tribunais tiverem conhecimento de fatos que ... outros decorrentes da Constituição Federal, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com ...II - obstar inscrição em concurso público ou acesso de alguém a qualquer cargo ou ...
... nos Estados, no Distrito Federal e nos Territórios, compete a Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos, com a colaboração dos órgãos ...III - organizar e fazer realizar concursos para o provimento dos cargos de Juiz Federal Substituto e dos serviços ...
...I- Supremo Tribunal Federal;. II- Conselho Nacional da Magistratura;. Ill- ibunal Federal de Recursos e Juízes Federais;. IV- Tribunais e Juízes Militares;. V- ... idoneidade moral, aprovados em concurso" público de provas e títulos, além da satisfaç\xC3"...
... os débitos na Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, na ... caso previsto no caput deste artigo, deve o juiz determinar à Caixa Econômica Federal que ... § 2º Poderá participar do concurso de prognóstico a entidade de prática desportiva ...
... ou a fé pública da União, do Distrito Federal, de Estado, de Território, de Município, de ... aplicação da lei brasileira depende do concurso das seguintes condições:. a) entrar o agente no ... 1º - O valor do dia-multa será fixado pelo juiz não podendo ser inferior a um trigésimo do ...
... a atividade dos demais, no caso do concurso de agentes. ARTIGO 5. Em tempo de paz, a ... forma, sem autorização da autoridade federal competente, armamento ou material militar ... dias, comunicando imediatamente o fato ao juízo competente. § 1º - Em caso de justificada ...
..., e dos ministros do Supremo Tribunal Federal, nos crimes de responsabilidade (Constituição, ... que tiver sido apurado e enviará autos ao juiz competente. § 2o No relatório poderá a ... reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias ...
TRF-3 aprova 25 candidatos em concurso para juiz federal substituto
O presidente da Comissão do 19º Concurso do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3), desembargador federal Nino Toldo, tornou pública a classificação final dos candidatos ao cargo de juiz federal substituto do tribunal...
...142 da Constituição Federal" e na forma dos seguintes diplomas legais:. #Inclu\xC3"..., para efeito da sua aplicação, os juízes, os representantes do Ministério Público, os ...TÍTULO IV Do concurso de agentes. Co-autoria. ARTIGO 53. Quem, de ...
... do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios serão objeto da Lei Orgânica do ...II - a Comissão de Concurso;. III - o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento ...VIII - ingressar em juízo, de ofício, para responsabilizar os gestores do ...
... eu, NELSON CARNEIRO, Presidente do Senado Federal, para os efeitos do disposto no parágrafo único ...§ 1º Neste caso, poderá o juiz, na respectiva ação do credor, transferir a ... a mais valiosa para execução ou concurso, conforme a hipótese. § 2º Quando a ...
...Federal e nos Territórios, e pelos Estados, para conciliação, processo, ... sua imediata condução, valendo-se, se necessário, do concurso" da força pública. ARTIGO 35. Quando a prova do fato exigir, o Juiz poder\xC3"...
... de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do ...ARTIGO 34. Compete ao juízo federal do lugar em que deva ser executada a medida ... o registro, que poderá ser precedido de concurso público, o tribunal remeterá ao diretor do foro ...