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Timestamp: 2017-12-16 15:19:31+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 119', 'artigo 120', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 1', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'artigo 8', 'Artigo 10', 'Artigo 1', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'artigo 1', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19']

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO COMISSÃO DE MONITORIA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 03 DE 10 DE NOVEMBRO DE PDF
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Adriana Bacelar Bastos
1 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO COMISSÃO DE MONITORIA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 03 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 EMENTA: Estabelece critérios para a operacionalização do Programa de Monitoria, com vistas ao ano letivo de A COMISSÃO DE MONITORIA, no uso das atribuições previstas no artigo 119 da Resolução CEP N.º 363/2008 e considerando o artigo 120 da referida Resolução, RESOLVE: Artigo 1º - Estabelecer o seguinte calendário para o Programa de Monitoria Período para registro dos Planos Anuais de Monitoria no Sistema: de 13/11/2014 a 03/12/2014. Período de análise dos Planos pelos Executantes: 04/12/2014 a 22/12/2014. Análise da Comissão de Monitoria: 05/01/2015 a 15/01/2015. Divulgação do resultado da análise dos Planos: 16/01/2015 Período de recursos dos Executantes do Programa: 19/01/2015 a 23/01/2015. Período de análise dos recursos pela Comissão de Monitoria: 26/01/2015 a 29/01/2015. Distribuição das vagas pela Comissão de Monitoria: 30/01/2015. Divulgação dos Editais pelos Executantes: a partir de 02/02/2015. Realização dos processos seletivos pelos Executantes: a partir de 05/02/2015. Envio da documentação dos Concursos à PROGRAD/DMO: até 30 dias após o término do processo seletivo. Registro dos dados bancários dos monitores no Sistema de Monitoria para efetivar o pagamento da primeira bolsa, relativa ao mês de março: 10/02/2015 a 13/03/2015. Início do Programa: 09/03/2015 Data limite para substituição de monitores em projetos anuais: 21/08/2015 Edital da XVIII Semana de Monitoria: agosto de Fim do Programa: 30/11/2015 Parágrafo único A operacionalização da XVIII Semana de Monitoria será objeto de documentação própria. Artigo 2º As atribuições dos Monitores, dos Professores Orientadores, dos Executantes e da Comissão de Monitoria da PROGRAD estão dispostas no ANEXO I desta Instrução de Serviço. Artigo 3º As vagas do Programa de Monitoria para o ano letivo de 2015 serão disponibilizadas a partir da análise dos Projetos de Monitoria. Parágrafo 1º A distribuição das vagas do Programa de Monitoria 2015 entre os seus executantes será objeto de Edital próprio.
2 Parágrafo 2º A partir da distribuição das vagas entre os Executantes do Programa, estes deverão proceder à distribuição das vagas atribuídas entre os Projetos não recusados pela Comissão de Monitoria da PROGRAD, respeitados os limites recomendados pela Comissão Avaliadora e os estabelecidos pelo Edital de Seleção Interna de Projetos para o Programa de Monitoria de Parágrafo 3º A distribuição de vagas entre os Projetos do Executante deve ser aprovada pela Plenária Departamental ou Colegiado de Curso, e registrada no Sistema de Monitoria. Artigo 4º O processo seletivo será realizado pelo Executante responsável pelo Projeto a que se vinculará o monitor. Parágrafo 1º O Executante providenciará o Edital do Processo Seletivo para cada Projeto sob sua responsabilidade. O Edital deverá ser inserido no Sistema de Monitoria, amplamente divulgado através de fixação em quadros de avisos, comunicação aos Diretórios Acadêmicos, redes sociais e outras formas de comunicação pertinentes. Parágrafo 2º Os Editais deverão apresentar, obrigatoriamente, todos os itens previstos no ANEXO II desta Instrução de Serviço. Parágrafo 3º Cabe à Secretaria Administrativa do Executante as providências para a publicação dos extratos dos Editais no Boletim de Serviço da UFF. Parágrafo 4º As inscrições serão realizadas no Sistema de Monitoria (http://sistemas.uff.br/monitoria), segundo os prazos definidos pelos Editais. Parágrafo 5º - Os prazos de inscrição nos processos seletivos não podem ser inferiores a 3 (três) dias Parágrafo 6º Somente poderão se inscrever os alunos da UFF ativos no segundo semestre de 2014, não sendo autorizados a participar do processo os alunos ingressantes no 1º semestre de Parágrafo 7º O processo seletivo será realizado por Banca Examinadora de 03 (três) docentes em exercício, nomeada por DTS do Chefe do Departamento ou da Direção da Unidade a qual está vinculada a Coordenação de Curso, conforme o caso, que avaliará os candidatos inscritos, atribuindo-lhes uma nota média final entre 0,00 (zero) e 10,0 (dez), respeitando o limite de duas casas decimais. Parágrafo 8º O processo seletivo deverá incluir, no mínimo, uma prova escrita relativa à ementa prevista no Edital e uma entrevista. O caráter eliminatório ou classificatório da prova e da entrevista fica a critério do Executante. Parágrafo 9º Cabe ao Executante do Programa o registro das notas obtidas pelos candidatos aos seus processos seletivos no Sistema de Monitoria. Parágrafo 10º Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média final superior ou igual a 7,00 (sete) no processo seletivo. Parágrafo 11º A classificação dos aprovados nas vagas estabelecidas no Edital deverá ocorrer obrigatoriamente em ordem decrescente das notas médias finais. Parágrafo 12º O Executante deverá estabelecer um critério de desempate, que será traduzido em nota a ser adicionada à nota final, de forma a não ocorrerem notas finais iguais. Parágrafo 13º O Edital deverá discriminar as instâncias de recurso ao resultado do processo seletivo, sendo a primeira o Executante responsável pela realização do mesmo e a segunda, a Comissão de Monitoria da PROGRAD. Parágrafo 14º O prazo de recurso, na instância Departamental ou na Coordenação de Curso, é de 72 (setenta e duas) horas após a divulgação dos resultados do processo seletivo. Parágrafo 15º O prazo de recurso à Comissão de Monitoria é de 72 (setenta e duas) horas após a ciência do resultado do recurso em primeira instância.
3 Artigo 5º A Banca Examinadora conferirá e assinará a ATA de seleção e a Lista de Presença que deverão ser retiradas do Sistema de Monitoria pelo Coordenador de Monitoria, em 2 (duas) vias. Parágrafo Único O Chefe do Departamento ou o Coordenador de Curso deverá tomar ciência, arquivando uma das vias e remetendo a outra à PROGRAD/DMO. Artigo 6º Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas previstas para o Projeto deverão assinar e datar os Termos de Compromisso, gerados pelo sistema, em 2 (duas) vias originais. Parágrafo 1º - O aluno aprovado e classificado no processo seletivo para um Projeto de Monitoria deverá estar regularmente inscrito em pelo menos uma disciplina de Graduação quando da assinatura do termo de compromisso. Parágrafo 2º A Secretaria Administrativa do Executante encaminhará 1 (uma) via original do Termo de Compromisso, assinada pelo monitor, pelo Coordenador de Monitoria e pelo Chefe do Departamento ou Coordenador de Curso, à PROGRAD/DMO para as providências administrativas necessárias, dentro do prazo estipulado no Artigo 1º desta Instrução de Serviço. Parágrafo 3º A PROGRAD/DMO, após as devidas providências administrativas, arquivará a primeira via dos Termos de Compromisso, a Lista de Presença e as Atas dos concursos. Parágrafo 4º O Termo de Compromisso será considerado válido após as assinaturas do Coordenador de Monitoria, do Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e do aluno. Parágrafo 5º A data de entrada no Programa de Monitoria, para os monitores que o assinarem o Termo de Compromisso após 09/03/2015, será aquela do Termo de Compromisso. Parágrafo 6º O Departamento de Ensino ou Coordenação de Curso providenciará cópias da via assinada do Termo de Compromisso para o aluno e para o Professor Orientador. Artigo 7º O monitor deverá registrar no Sistema de Monitoria, no momento em que aceitar sua classificação, todos os dados referentes à sua conta bancária individual, em qualquer banco e em qualquer agência desde que NÃO SEJA CONTA POUPANÇA OU CONTA CONJUNTA. Artigo 8º O monitor NÃO poderá exercer atividade em outro Projeto de Monitoria e não poderá ser beneficiário de nenhuma outra bolsa concedida pela UFF, ou por agência de fomento, além da oferecida pelo Programa de Monitoria. Parágrafo único Somente será permitido acúmulo com bolsa/auxílio, concedida em função da condição social do monitor, em cujo edital não conste impedimento. Artigo 9º O monitor pode ser excluído do Programa de Monitoria nos seguintes casos: a) por solicitação do próprio; b) não ter matrícula ativa no cadastro de alunos da UFF; c) descumprimento do acordado no Termo de Compromisso assinado pelo monitor; d) por solicitação do executante; e) descumprimento do artigo 8º dessa Instrução de Serviço. Parágrafo 1º O monitor desistente deve gerar o Termo de Desistência, eletronicamente, através do Sistema de Monitoria, que deverá ser assinado, em duas vias, sendo uma das vias encaminhada à PROGRAD/DMO. Parágrafo 2º O monitor que, por qualquer motivo, tiver a sua matrícula na UFF tornada inativa será excluído do Programa de Monitoria pela PROGRAD/DMO em até 30 (trinta) dias a partir da alteração do estado de sua matrícula, salvo se o estado for corrigido no período citado. Parágrafo 3º Os seguintes documentos devem constar da solicitação de exclusão do monitor pelo executante:
4 1) memorando, assinado pelo chefe de departamento/coordenador de curso, solicitando a exclusão; 2) ata da reunião de Departamento ou Coordenação de curso em que foi discutido o motivo da exclusão, onde estará registrada a presença do monitor e sua explanação sobre tal motivo. Parágrafo 4º Com exceção do item (a) do caput do artigo, todas as exclusões serão executadas pela PROGRAD/DMO. Artigo 10º As vagas decorrentes de exclusões de monitores, em virtude de desistência, de solicitação do Executante ou de decisão da Comissão de Monitoria, respeitada a data limite prevista no Artigo 1 o, serão preenchidas quando houver candidatos aprovados no processo seletivo para o Projeto no qual a vaga foi criada. Parágrafo 1º O Termo de Compromisso daquele que ocupará a vaga a ser preenchida após uma desistência será gerado eletronicamente, pelo Sistema de Monitoria após o aceite da vaga pelo candidato classificado, na ordem de aprovação no processo seletivo. Parágrafo 2º Após a vacância, o aluno classificado terá o prazo expresso no edital do processo seletivo para aceitar a vaga de monitor no Sistema de Monitoria. Parágrafo 3º Expirado o prazo do edital do processo seletivo, o executante pode solicitar à PROGRAD/DMO a mudança da situação do aluno de classificado para desistente, através de memorando do chefe de departamento/coordenador de Curso. Artigo 11º Não havendo mais candidatos aprovados no Processo Seletivo para o Projeto de Monitoria, poderá ser realizado novo processo seletivo relativo ao Projeto, desde que o processo seletivo anterior esteja encerrado no Sistema de Monitoria. Deve ser respeitada a data limite para substituição de monitores em projetos anuais, dia 21/08/2015. Parágrafo único O novo processo seletivo seguirá as informações dispostas pelo Executante no Edital, e obedecendo as normas estabelecidas pela Comissão de Monitoria da PROGRAD. Artigo 12º As vagas que não forem ocupadas no processo seletivo inicial ou que ficarem disponíveis ao longo do Programa de Monitoria 2015 por um período superior a 1 (um) mês serão redistribuídas pela Comissão de Monitoria da PROGRAD sem qualquer aviso prévio ao executante para o qual, inicialmente, as mesmas foram distribuídas. Parágrafo 1º As vagas serão redistribuídas entre os executantes que solicitarem um acréscimo de vagas ao numero distribuído em 30/01/2015. Parágrafo 2º As solicitações devem ser justificadas e serão analisadas pela Comissão de Monitoria, que divulgará os critérios que nortearam a redistribuição. Artigo 13 Cada Executante deverá indicar um professor para atuar como Coordenador de Monitoria por meio de DTS encaminhada ao gabinete do Reitor e registro no Sistema de Monitoria. Parágrafo 1º A identificação deste Professor deve ser informada no Sistema de Monitoria (http://sistemas.uff.br/monitoria) pelo Chefe de Departamento, com e telefone pessoais para contato. Parágrafo 2º Não será permitido o registro de projetos para o Programa de Monitoria 2015 sem a identificação do Coordenador de Monitoria. Parágrafo 3º O Coordenador de Monitoria de cada Executante será responsável pela interação entre a DMO e o Executante. Parágrafo 4º O Coordenador de Monitoria de cada Executante será convocado para compor a comissão anual de análise de projetos e as bancas de avaliação da XVIII Semana de Monitoria.
5 Artigo 14 É responsabilidade do Coordenador de Monitoria ou Chefe de Departamento/ Coordenador de Curso informar a frequência do monitor à PROGRAD/DMO, através do Sistema de Monitoria até o último dia de cada mês. Parágrafo 1º A frequência mensal (discriminada por semanas) do monitor deverá ser informada pelo(s) Professor(es) Orientador(es) ao Coordenador de Monitoria ou Chefe do Departamento de Ensino/ Coordenador de Curso ao qual está vinculado o Projeto de Monitoria, que deverá registrá-la no Sistema de Monitoria. Parágrafo 2º A não observância dos prazos expressos no caput deste artigo, acarretará no lançamento de frequência nula para o monitor no mês de referência pela PROGRAD/DMO e, consequentemente, não será depositada a bolsa referente àquele mês. Parágrafo 3º A correção da frequência dos monitores deverá ser encaminhada através de Memorando ou do Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso, acompanhada de justificativa, para análise e decisão da DMO/PROGRAD, até o dia 28 do mês subsequente. Parágrafo 4º O pagamento de bolsas atrasadas decorrentes da comunicação da frequência dos monitores fora dos prazos expressos no caput deste artigo ocorrerá de acordo com a disponibilidade financeira. Artigo 15 A operacionalização da XVIII Semana de Monitoria, realizada no âmbito da Agenda Acadêmica 2015, será objeto de documentação específica, tornada pública de acordo com o artigo 1º da presente Instrução de Serviço. Artigo 16 Cada monitor deverá apresentar um e somente um Relato de seu trabalho na XVIII Semana de Monitoria. Parágrafo 1º Não será permitida a apresentação do mesmo Relato por dois monitores. Parágrafo 2º Os Professores Orientadores que forem convocados a atuar como avaliadores nas bancas locais da XVIII Semana de Monitoria deverão fazê-lo compulsoriamente, salvo motivo de força maior devidamente documentado. Parágrafo 4º Todos os monitores ativos no período de inscrições da Semana de Monitoria, e somente estes, poderão ser inscritos na XVIII Semana de Monitoria. Parágrafo 5º A inscrição do monitor na XVIII Semana de Monitoria será efetuada pelo Professor Orientador através do Sistema de Monitoria. Artigo 17 Fará jus a um Certificado de Participação no Programa o aluno que atender aos critérios de avaliação definidos no Plano Departamental, que cumprir no mínimo, 70% do Programa previsto e apresentar o Relato resultante de seu trabalho na XVIII Semana de Monitoria. Artigo 18 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Monitoria da PROGRAD. Artigo 19 - Esta Instrução de Serviço, da qual fazem parte os Anexos I e II, entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Luiz Sérgio Radino Lamego Presidente da Comissão de Monitoria Renato Crespo Pereira Pró-Reitor de Graduação
6 ANEXO I PROGRAMA DE MONITORIA ATRIBUIÇÕES 1. Atribuições dos monitores: 1.1. cumprir carga horária semanal de 12 (doze) horas em atividades previstas no Projeto de Monitoria ao qual está vinculado; 1.2. zelar pelo cumprimento do termo de compromisso assinado; 1.3. colaborar com o professor orientador em atividades pedagógicas, na realização de trabalhos práticos e experimentais, em atividades na sala de aula e em laboratórios e na orientação de alunos, conforme o Projeto de Monitoria; 1.4. participar da Semana de Monitoria, apresentando relato compatível com o Projeto de Monitoria no qual exerce a atividade de monitor; 1.5. as atribuições do monitor são exclusivamente auxiliares, não sendo permitido ao monitor a condução de atividades docentes, em substituição ao professor da disciplina; 1.6. em caso de desistência, o monitor deve formalizar sua solicitação de desligamento junto ao professor da disciplina e Coordenador de Monitoria, e registrá-la no Sistema de Monitoria; 1.7. o monitor, no desempenho das suas atividades, registradas em sua frequência mensal, fará jus à percepção da bolsa de monitoria com valor estipulado pelo CUV; 1.8. o aluno monitor não pode estar incluído em nenhum outro programa de bolsas. 2. Atribuições dos professores orientadores: 2.1. definir o Projeto de Monitoria do qual constarão as atribuições do monitor, os objetivos a serem alcançados, as atividades específicas destinadas ao treinamento pré-docente e as formas de acompanhamento e avaliação do desempenho; 2.2. acompanhar o desempenho do monitor; 2.3. levar ao conhecimento do Coordenador de Monitoria a frequência do monitor e as eventuais falhas deste no cumprimento de suas atividades, e solicitar ao Coordenador de Monitoria, se for o caso, a dispensa do monitor do Programa de Monitoria, mediante exposição de motivos; 2.4. orientar e acompanhar a elaboração dos relatos e a participação do monitor na Semana de Monitoria; 2.5. zelar pelo cumprimento dos objetivos do Projeto de Monitoria, em particular, e pelo Programa de Monitoria, de maneira geral. 3. Atribuições dos Executantes do Programa (Departamentos de Ensino/Coordenações de Curso/Coordenadores de Monitoria) 3.1. o Departamento de Ensino deverá indicar um Coordenador de Monitoria por meio de DTS encaminhada ao Gabinete do Reitor e registro no Sistema de Monitoria; 3.2. Em caso de afastamento e/ou impossibilidade do Coordenador de Monitoria executar suas tarefas, estas poderão ser desempenhadas pelo Chefe de Departamento/ Coordenador de Curso O Coordenador de Monitoria deverá: agir em consonância com a Comissão de Monitoria da PROGRAD; supervisionar a elaboração dos projetos de monitoria de seu Departamento/Coordenação e fazer o seu registro no Sistema de Monitoria; participar da comissão de análise dos projetos de monitoria; supervisionar a execução do Programa de Monitoria no âmbito do seu Departamento/Coordenação, por meio das seguintes ações:
7 a) alocar no Sistema de Monitoria, de acordo com decisão da Plenária Departamental, as vagas concedidas pela Comissão de Monitoria nos projetos de monitoria aprovados; b) organizar os processos seletivos dos projetos de monitoria, constituindo as bancas, realizando as provas, retirando do Sistema de Monitoria os documentos necessários (listas de presença e atas) e registrando as notas dos candidatos; c) encaminhar à Divisão de Monitoria da PROGRAD, via memorando, a documentação impressa dos processos seletivos; d) registrar a frequência dos monitores no Sistema de Monitoria até o último dia de cada mês, que poderá também ser feita pelo Chefe de Departamento; e) avaliar as solicitações de dispensa de monitor, encaminhando-as com parecer da Plenária Departamental, à Comissão de Monitoria da PROGRAD, via memorando participar, em conjunto com os demais Coordenadores Locais, da organização local da primeira etapa da Semana de Monitoria na Unidade de Ensino, divulgando e cumprindo o Edital, convidando professores para as bancas avaliadoras dos relatos e apoiando os monitores na elaboração e apresentação dos seus relatos; compor a banca avaliadora dos relatos selecionados para apresentação na 2ª etapa da Semana de Monitoria. Em caso de impossibilidade de participação, informar à Divisão de Monitoria, com antecedência, o nome de um professor para substituí-lo. 4. Atribuições da Comissão de Monitoria da PROGRAD: 4.1. regulamentar a operacionalização do Programa de Monitoria para cada ano letivo por meio de Instrução de Serviço; 4.2. estabelecer critérios para distribuição e alocação das vagas do Programa de Monitoria; 4.3. participar do processo de análise dos Planos de Monitoria elaborados pelos Departamentos de Ensino/ Coordenações de Curso nas etapas que se fizerem necessárias; 4.4. distribuir as vagas do Programa de Monitoria, de acordo com a análise dos Planos de Monitoria dos Departamentos; 4.5. propor sugestões para a execução dos Planos de Monitoria, visando à correção e ao aperfeiçoamento do Programa; 4.6. propor sugestões e correções para aperfeiçoamento do Sistema de Monitoria; 4.7. avaliar a condução do Programa de Monitoria junto aos executantes; 4.8. avaliar os casos omissos e extraordinários.
8 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIVISÃO DE MONITORIA ANEXO II EDITAL 1. DA IDENTIFICAÇÃO (preencher com as informações abaixo). - Unidade. - Departamento. - Título e Código do Projeto. - Disciplinas vinculadas ao Projeto. - Professores Orientadores vinculados ao Projeto. - Número de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES. - Período. - Endereço eletrônico da página disponibilizada para a inscrição (sistemas.uff.br/monitoria). - Pré-requisitos fixados pelo Projeto de Monitoria (se houver). 3. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS DO ALUNO PARA A EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO Comprovante do cumprimento de pré-requisitos fixados pelo Projeto de Monitoria. 4. DAS PROVAS. Data e Horário. Local de realização. Ementa relativa ao Projeto objeto do concurso. Critérios de seleção. Bibliografia indicada. Nota mínima para aprovação: 7,00 (sete). Critérios de desempate (com pontuação). Instâncias de recurso. 5. DA ACEITAÇÃO DA VAGA. O candidato classificado no processo seletivo terá o prazo de dias, após a liberação do resultado do processo seletivo, para aceitar a vaga no Sistema de Monitoria. Será considerado desistente o candidato que não cumprir ao prazo estabelecido. 6. DA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO. Os candidatos classificados deverão comparecer à Secretaria do Departamento/Coordenação de Curso após acessarem o Sistema de Monitoria, aceitarem a classificação na vaga e gerarem o Termo de Compromisso para procederem à assinatura do mesmo. de de Chefe do Departamento/Coordenador de Curso