Source: http://pan.com.pt/comunicacao/convocatorias.html?start=140
Timestamp: 2019-01-16 23:06:14+00:00
Document Index: 53779861

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Convocatória para a Eleição da Comissão Política Concelhia de Mafra
Cara filiada e filiado,
A Comissão Política da Assembleia Plurimunicipal do Oeste e Leiria vem por este meio informar que, devido aos novos Estatutos aprovados em maio de 2018 no VI Congresso, nos termos dos artigos 15.º, n.º 1 e 16º devem realizar-se eleições para as Comissões Políticas Concelhias.
Considerando o atual número de filiadas/os, bem como a respetiva representatividade do PAN nos concelhos de Lourinhã, Mafra e Torres Vedras, os mesmos ficarão englobados numa única Concelhia que se designará como Comissão Política Concelhia de Mafra.
omo tal, vimos por este meio convocar as filiadas e filiados dos concelhos da Lourinhã, Mafra e Torres Vedras, de acordo com o nº 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, para a constituição da Assembleia Concelhia inaugural, com o objetivo da Eleição da Comissão Política Concelhia de Mafra, a ter lugar em Mafra na sala da Deputada Municipal do PAN em Mafra, sita na Loja do Cidadão, Av. 25 de Abril 5, 2640-456 Mafra, no dia 1 de Dezembro de 2018, entre as 15 horas e as 17 horas.
Convidam-se as filiadas e filiados, que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas, seguindo o Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos, aprovado em junho de 2018 que pode ser consultado em: http://pan.com.pt/images/articles/pdf/RegulamentoEleitoralOrgaos_2018.pdf
Devendo tomar em consideração os pontos nº 3 e nº 4 do artigo 3º. Informamos também que:
- As listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 elementos e um máximo de 7 elementos efetivos e 1 a 5 suplentes de acordo com a proporção prevista no ponto nº 5 do mesmo artigo, respeitando as regras de paridade;
- Deverão ser acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação do Gestor Concelhio (conforme regulamento Financeiro, também disponível no site:
http://www.pan.com.pt/images/articles/pdf/RegulamentoFinanceiro_set2018. pdf) n.º 11 e nº 12, respetivamente, bem como da/o respetiva/o mandatária/o.
Datas e procedimentos, tendo em conta o envio da convocatória:
- Convocatória enviada no dia 31 de outubro, seguindo o artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de funcionamento dos órgãos, na qual são mencionados os prazos baseados nos respetivos pontos, do mesmo artigo;
- Até às 23h59 do dia 14 de novembro - receção das listas candidatas, tendo as respetivas candidaturas 48 horas, após a notificação, para suprimir irregularidades, seguindo o ponto nº 8;
- Uma vez verificada a regularidade das candidaturas, até ao dia 25 de novembro, será promovida a divulgação aos filiados das listas e moções das respetivas candidaturas, a partir dessa data, seguindo o ponto nº 9;
- A formalização de desistências de candidaturas poderá efetuar-se até às 23h59 do dia 27 de novembro, segundo ponto nº 15;
- O envio das candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 14 de novembro de 2018, através de correio eletrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
- O Comissariado verificará a regularidade das candidaturas e notificará o(s) mandatário(s) da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.
A Assembleia Concelhia inaugural, com o objetivo da Eleição da Comissão Política Concelhia de Mafra terá lugar no próximo 1 de dezembro de 2018, entre as 15 e as 17horas em Mafra, na sala da Deputada Municipal do PAN em Mafra, sita na Loja do Cidadão, Av. 25 de Abril n.º 5, 2640-456, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Registo de presenças;
- Ato Eleitoral – (votação/apuramento) estando a mesa de voto a funcionar, durante duas horas (abertura às 15h e fecho às 17h);
- Tomada de posse da Comissão Política Concelhia de Mafra;
- Elaboração da respetiva ata.
Para qualquer esclarecimento sobre esta matéria, contactar via email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Pel’ Comissão Política da Assembleia Plurimunicipal do Oeste e Leiria
Convocatória para a Eleição da Comissão Política Distrital de Viana do Castelo
De acordo com o nº 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, convocam-se todos os filiados com residência no Distrito de Viana do Castelo, para a Assembleia Distrital de Viana do Castelo inaugural tendo como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da respectiva Comissão Política Distrital, a ter lugar na Sede da Junta da União de Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe, a 8 de Dezembro, entre as 15 e as 17 horas.
onvidam-se os filiados que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas de acordo com o nº 4 do artigo supra citado. Informamos que as listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 15 elementos efectivos e 3 a 7 suplentes de acordo com a proporção prevista no nº 5 do mesmo artigo; que deverão respeitar as regras de paridade e serem acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário (pontos 11 e 12, respectivamente).
envio das candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 23 de Novembro de 2018, através de correio electrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. A Comissão Política Distrital do Porto verificará a sua regularidade e notificará o/s mandatário/s da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.
As informações prestadas nesta convocatória não dispensam a leitura atenta do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais que pode ser consultado no site do PAN
O envio das candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 30 de Novembro de 2018, através de correio electrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. A Comissão Política Distrital do Porto verificará a sua regularidade e notificará o/s mandatário/s da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.
- Convocatória enviada a dia 15 de Novembro, de acordo com o disposto artigo 3o do Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos.
- Até às 23h59 do dia 30 de Novembro - Recepção das listas candidatas, tendo as respectivas candidaturas 48 horas após a notificação, para suprimir irregularidades.
- Até ao dia 5 de Dezembro é verificada a regularidade das candidaturas. Após essa data será promovida a divulgação aos filiad@s das listas e moções de cada candidatura.
- Caso as listas candidatas queiram fundir-se, têm até ao dia 1 de Dezembro (inclusive) para o fazer.
- A formalização de desistências de candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 12 de Dezembro
Eleição da Comissão Política Concelhia de Penafiel
De acordo com o nº 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, convocam-se todos os filiados com residência no concelho de Penafiel, para a assembleia inaugural da Concelhia de Penafiel tendo como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da respectiva Comissão Política Concelhia, a ter lugar na Junta de Freguesia de Novelas, a 6 de Janeiro, entre as 15 e as 17 horas.
Convidam-se os filiados que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas de acordo com o nº 4 do artigo supra citado. Informamos que as listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efectivos e de 1 a 3 suplentes de acordo com a proporção prevista no nº 5 do mesmo artigo; que deverão respeitar as regras de paridade e serem acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário (pontos 11 e 12, respectivamente).
O envio das candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 21 de Dezembro de 2018, através de correio electrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. A Comissão Política Distrital do Porto verificará a sua regularidade e notificará o/s mandatário/s da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.
Pla Comissão Política Distrital do Porto
Convidam-se os/as filiados/as que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas, seguindo o Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, aprovado em junho de 2018.
As listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efetivos e de 1 ou 3 suplentes de acordo com a proporção prevista no ponto n.º 5 do artigo 3º do REFOL.
As listas deverão respeitar as regras de paridade, assim como devem ser acompanhadas de uma moção de orientação política, a indicação de um mandatário e, de preferência, a indicação de um responsável financeiro, conforme disposto nos pontos n.os 11 e 12, respetivamente, do mesmo artigo do REFOL.
Datas e procedimentos, tendo em conta a data de envio da presente convocatória:
- Convocatória: enviada a 12 de dezembro (n.º 1 do artigo 3º do REFOL).
- Listas candidatas: receção até às 23h59 do dia 27 de dezembro, tendo as respetivas candidaturas 48 horas para suprimir irregularidades, após a respetiva notificação (n.º 8 do artigo 3º do REFOL).
- Fusão de listas candidatas: formalização até ao dia 28 de dezembro (n.º 14 do artigo 3º do REFOL).
- Divulgação de listas e moções: até ao dia 2 de janeiro, após verificação da regularidade das candidaturas (n.º 9 do artigo 3º do REFOL).
- Desistências: a formalização de desistências de candidaturas deverá ocorrer até às 15h00 do dia 09 de janeiro (n.º 15 do artigo 3º do REFOL).
- Votação: dia 12 de janeiro, entre as 15h15 e as 16h15 (n.º 1 do artigo 3º do REFOL).
O envio das candidaturas deverá ocorrer através de correio eletrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. O Comissariado verificará a sua regularidade e notificará os/as mandatários/as da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.
Esta sessão de Assembleia terá lugar no próximo dia 12 de janeiro de 2019, pelas 15h00, no Espaço PAN Lisboa, situado na Avenida Almirante Reis, n.º 81-B, Lisboa.
2. Ato Eleitoral: votação/apuramento
A mesa de voto funcionará durante uma hora: Abertura 15h15 - Fecho 16h15.
3. Tomada de posse da Comissão Política Concelhia do Seixal.
4. Elaboração da respetiva ata.
Alertamos que, de acordo com o n.º 3. do artigo 3º do já citado Regulamento, só podem eleger e ser eleitos filiados/as inscritos/as no caderno eleitoral e no pleno gozo dos seus direitos, com as quotas regularizadas até 72 horas antes do ato eleitoral.
Para qualquer esclarecimento sobre esta matéria, contactar via correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
Dia: Sábado, dia 5 de Janeiro de 2019,pelas 10 horas;
Morada: Espaço PAN Algarve em Faro - Rua de S. Luís 7 B8100-123 Faro;
1.- Apresentação da programação para 2019 e Orçamento
2.- Organização Interna – Núcleos e Concelhias
3.- Apresentação do documento de receção ao Filiado
4.- Apresentação do trabalho autárquico do PAN (Resumo)
5.- Desafios PAN para 2019 – Congresso; Europeias e Legislativas