Source: https://www.al.sp.gov.br/norma/75789
Timestamp: 2018-05-24 21:31:31+00:00
Document Index: 65717492

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 1']

Lei n° 12.803, de 24/01/2008 ( Lei 12803/2008 )
Lei nº 12.803, de 24/01/2008
Ementa Cria 94 cargos de Jornalistas no Quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa.
Projeto/Autor PL 1452/2007 - Mesa
Publicação Diário Oficial - Legislativo, 25/01/2008, p.5
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / PODER LEGISLATIVO / ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO / JORNALISTA / CARGO / CRIAÇÃO
Artigo 1.º - Parágrafo único - 2. Altera os valores estabelecidos pelo artigo 1.º, § 5.º; Artigo 3.º - Altera o Anexo I, ambos da Lei n. 12.803/2008 (DAL 02/06/2015, p.9)
Artigo 1.º - Parágrafo único - 2 - Altera os valores estabelecidos pelo artigo 1.º, § 5.º, da Lei n. 12.803/2008 (DOE-I 05/04/2014, p.1)
Artigo 1.º - Parágrafo único - 2 - Altera os valores estabelecidos pelo artigo 1.º, § 5.°, da Lei n. 12.803/2008 (DOE-I 02/07/2013, p.3)
Artigo 1.º - § 1.º - O reajuste de que trata este artigo também incide sobre os valores das gratificações legislativa e de representação fixados nos Anexos I e II da Lei Complementar n. 986/2005, bem como sobre aqueles estabelecidos pelo artigo 1.°, § 5.°, da Lei n. 12.803/2008 (DOE-I 28/04/2012, p.1)
Artigo 1.º - Parágrafo único - O reajuste de que trata este artigo também incide sobre os valores das gratificações legislativa e de representação fixados nos Anexos I e II da Lei Complementar n. 986/2005, bem como sobre aqueles estabelecidos pelo artigo 1.°, § 5.°, da Lei n. 12.803/2008 (DOE-I 26/05/2011, p.1)
Artigo 1.º - Parágrafo único - O reajuste de que trata este artigo também incide sobre os valores das gratificações legislativa e de representação fixados nos Anexos I e II da Lei Complementar n. 986/2005, bem como sobre aqueles estabelecidos pelo artigo 1.°, § 5.°, da Lei n. 12.803/2008 (DAL 24/07/2010, p.4)
Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado (DAL 11/06/2010, p. 9)
Artigo 1.º - Parágrafo único - Altera os valores estabelecidos pelo artigo 1.º, § 5.º, da Lei n. 12.803/2008 (DAL - 23/06/2009, p.13)
Artigo 1.º - Parágrafo único - Altera os valores estabelecidos pelo artigo 1.º, § 5.º, da Lei n. 12.803/2008 (DAL 24/07/2008, p.3)
Dispõe sobre a estrutura de pessoal dos gabinetes de parlamentares, cria cargos no Quadro de Servidores da Assembléia Legislativa (QSAL) (DOE-I 26/04/2011, p. 1)