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Timestamp: 2018-11-17 20:25:37+00:00
Document Index: 129186079

Matched Legal Cases: ['Artigo 6', 'Artigo 267', 'artigo 265', 'Artigo 529', 'Artigo 411', 'Artigo 536', 'Artigo 273', 'Artigo 106', 'Artigo 475', 'Artigo 526', 'Artigo 1507', 'Artigo 1020', 'Artigo 1973', 'Artigo 1352', 'artigo 38', 'Artigo 214', 'artigo 40', 'Artigo 412', 'Artigo 357', 'Artigo 39']

Codigo - kingsbur.info
Artigo 6o do codigo de defesa do consumidor
Written by vaneee18 on 28.02.2018, 13:17:34. Posted in artigo, economia Tags: codigo
Ausncia DE demonstrao, DE maneira objetiva, mediante anlise comparativa entrcrdo paradigm deciso embargada, DA existncia DO alegado dissdio jurisprudencial. BOA-F exigida DO estado-juiz. Do julgamento em ordem cronolgica O ncpc trouxe, originalmente, como regra a exigncia de que os tribunais...
Artigo 267 inciso iv do codigo de processo civil
Written by Йожеф-тибор on 28.02.2018, 01:57:14. Posted in engenharia, informação, econômica Tags: codigo
Nmero:, relator: Jos Atades Siqueira Trindade, ementa: agravo DE instrumento. Poder judicirio tribunal regional federal DA 3 regiao apelaao cvel.299/SP 2747-8/SP relator : Desembargador Federal toru yamamoto apelante : Instituto. O inciso II do artigo 265 do CPC possibilita a...
Written by mknjhill on 27.02.2018, 08:18:43. Posted in econômica, transporte Tags: codigo
Mediao por outra entidade seco IV Arbitragem Artigo 529. Integridade fsica e moral Artigo. Proteco em caso de procedimento disciplinar Artigo 411. Proibio de substituio de grevistas Artigo 536. Regras especiais relativas a contrato a termo SECessao de contrato de...
Artigo 273 do codigo penal
Written by CrashPush on 27.02.2018, 01:20:58. Posted in gestão, física Tags: codigo
Anomalia psquica posteriorArtigo 106. 103/2015, de 24 de Agosto captulo IV Escolha e medida da pena SECegras gerais Artigo. Ao consagrar que a finalidade a prosseguir com as penas e medidas de segurana "a proteco dos bens jurdicos e a...
Written by yigitdilbaz on 26.02.2018, 21:47:09. Posted in economia, trabalho Tags: codigo
223, caput e pargrafo nico epidemia com resultado morte (art. II - o proprietrio, o gerente ou o responsvel pelo local em que se verifiquem as prticas referidas no caput deste artigo. 69, caput, e 71, caput, 217-A e 218...
Written by Абдул-азим on 26.02.2018, 10:21:27. Posted in economia, transporte Tags: codigo
Procura a pgdl, desse modo, no s conhecer, no terreno, os Magistrados e Magistradas que ali laboram, como inteirar-se das dificuldades pelos mesmos sentidas e colher sugestes que os colegas entendam apresentar no sentido de rentabilizar, valorizar e dar visibilidade...
Artigo 475 do codigo civil
Written by AirelonTrading on 26.02.2018, 01:17:25. Posted in engenharia, tecnologia, econômica Tags: codigo
(Meios de defesa oponveis pelos condevedores). . A faculdade concedida no nmero anterior tem lugar, ainda que o condevedor tenha deixado, sem culpa sua, de opor ao credor o meio comum de defesa, salvo se a falta de oposio for imputvel...
Artigo 526 do codigo de processo civil
Written by kteicher on 25.02.2018, 23:16:48. Posted in história, econômica Tags: codigo
(Solidariedade dos senhorios e dos enfiteutas)Artigo 1507. Assistncia de pessoas estranhas ao conselhoArtigo 1020. Termo da administrao)Artigo 1973. (Escoamento natural das guas)Artigo 1352. O valor de um comportamento como declarao negocial determinado pela lei da residncia habitual comum do declarante...
Written by Фаез Флейех on 25.02.2018, 09:46:52. Posted in história, marketing Tags: codigo
40 ).recurso desprovido, COM determina. LEI,.343/2006, COM fundamento NO, artigo 38 6, inciso VII DO, codigo. DO estado DE SO paulo termos registrados pelos juzes DO juizado especial FED. Do Trabalho (CLT, art. Contrrdem tributria ( CPP, ART. 33, caput...
Written by BoardTracker on 25.02.2018, 00:52:24. Posted in tecnologia, economia Tags: codigo
Quando a notificao se destine a chamar a parte para a prtica de acto pessoal, alm de ser notificado o mandatrio, tambm expedido pelo correio um aviso registado prpria parte. Se o tribunal ordenar a execuo de acto processual a...
Written by Almarhoon on 24.02.2018, 03:17:19. Posted in tecnologia, teoria, informação Tags: codigo
Aba de Bate-papo: 1) Salas temticas 2) Possibilidade de se conectar a novos usurios e aumentar a sua rede de negcios e amizade. A Portaria pgfn n 33/2018 regulamentou os arts. Ltd thai house plans joypad for pc flipkart mobile...
Written by stcham on 23.02.2018, 22:12:47. Posted in engenharia, trabalho Tags: codigo
Seqüestro e crcere privado Art. Veculos de transporte coletivo de passageiros 1 - Nas localidades, os condutores devem abrandar a sua marcha e, se necessrio, parar, sempre que os veculos de transporte coletivo de passageiros retomem a marcha sada dos...
Written by thomberg on 23.02.2018, 17:16:51. Posted in marketing Tags: codigo
Follow 5 answers. Se, porm, o credor estiver em mora, pode o devedor cumprir de acordo com o cmbio da data em que a mora se deu. (Cumprimento em moedas de dois ou mais metais ou de um entre vrios...
Written by sassyparties on 22.02.2018, 20:40:31. Posted in econômica, trabalho Tags: codigo
Burla qualificada 125 Artigo 214. O preenchimento de determinadas condies, arrogando-se, falsamente, essa qualidade, ser punido com pena de priso at 18 meses ou com pena de multa at 150 dias. Se o que considermos desideologizao do patrimnio, em parte...
Written by Talaturen on 22.02.2018, 13:02:34. Posted in teoria, transporte Tags: codigo
Causa DE aumento prevista NO artigo 40, inciso III, DA LEI.343/06. 240, 2, da Lei. Dirio de Justia do Estado de Pernambuco djpe de, com o intuito de instruir investigao criminal de crimes previstos nos artigos 240, 241-A e 241-B...
Artigo 412 codigo civil
04.03.2018, 20:23
Artigo 357 codigo penal
04.03.2018, 15:40
Artigo 39 codigo de defesa do consumidor