Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11705692/artigo-57-da-lei-n-3470-de-28-de-novembro-de-1958
Timestamp: 2017-11-25 00:16:39+00:00
Document Index: 87172096

Matched Legal Cases: ['artigo 57', 'artigo 4', 'artigo 57', 'artigo 4', 'artigo 57', 'artigo 2', 'artigo 57', 'artigo 4', 'artigo 57', 'artigo 4', 'artigo 57', 'artigo 4', 'artigo 57', 'artigo 2']

Art. 57 da Lei 3470/58
Inteiro Teor. APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA: APREENEC 26541220084036126 SP
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO APELAÇAO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002654-12.2008.4.03.6126/SP 2008.61.26.002654-2/SP RELATOR : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE APELANTE :
Inteiro Teor. APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA: APELREEX 141980720104036100 SP
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO APELAÇAO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0014198-07.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.014198-2/SP RELATOR : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE APELANTE :
Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: AC 93593620104036100 SP
3.470 , de 28 de novembro de 1958, será obrigatória a partir da data desta Lei, segundo os coeficientes fixados.... As correções monetárias de que trata este artigo aplicam-se as normas estabelecidas nos parágrafos do artigo 57 da Lei nº 3.470... e em face à sua responsabilidade solidária prevista no artigo 4º , § 3º ...
Inteiro Teor. APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA: APELREEX 12716120104036115 SP
nos parágrafos do artigo 57 da Lei nº 3.470, de 28 de novembro de 1958, exceto as disposições de seus §§ 11, 12, 14 e 17... das pessoas jurídicas, prevista no art. 57 da Lei nº 3.470, de 28 de novembro de 1958, será obrigatória a partir da data... prevista no artigo 4º, § 3º, da Lei nº 4.156/62. - O termo inicial de f...
Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: AC 130036020054036100 SP
estabelecidas nos parágrafos do artigo 57 da Lei nº 3.470, de 28 de novembro de 1958, exceto as disposições de seus §§ 11... imobilizado das pessoas jurídicas, prevista no art. 57 da Lei nº 3.470, de 28 de novembro de 1958, será obrigatória a partir... e disposto no artigo 2º, parágrafo 2º, do Decreto-Lei nº 1.512/76,...
Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: AC 329771520074036100 SP
do artigo 57 da Lei nº 3.470 , de 28 de novembro de 1958, exceto as disposições de seus §§ 11, 12, 14 e 17. Consoante..., prevista no art. 57 da Lei nº 3.470 , de 28 de novembro de 1958, será obrigatória a partir da data desta Lei, segundo... do empréstimo compulsório, ex vi do disposto no artigo 4º , § 3º , da Lei nº...
Inteiro Teor. APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA: APELREEX 13885820064036126 SP
estabelecidas nos parágrafos do artigo 57 da Lei nº 3.470, de 28 de novembro de 1958, exceto as disposições de seus §§ 11... imobilizado das pessoas jurídicas, prevista no art. 57 da Lei nº 3.470, de 28 de novembro de 1958, será obrigatória a partir... de credoras e passou a ser de acionistas; h) os valores já foram c...
Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: AC 83979220064036119 SP
art. 57 da Lei nº 3.470, de 28 de novembro de 1958, será obrigatória a partir da data desta Lei, segundo... da Lei nº 3.470, de 28 de novembro de 1958, exceto as disposições de seus §§ 11, 12, 14 e 17. Consoante disposto no... prevista no artigo 4º, § 3º, da Lei nº 4.156/62. A Justiça Federal é competente para process...
Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: AC 41470520084036100 SP
de que trata este artigo aplicam-se as normas estabelecidas nos parágrafos do artigo 57 da Lei nº 3.470, de 28 de novembro..., de valor original dos bens do ativo imobilizado das pessoas jurídicas, prevista no art. 57 da Lei nº 3.470, de 28... solidária prevista no artigo 4º, § 3º, da Lei nº 4.156/62. - O termo inicia...
Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: AC 116389220104036100 SP
aplicam-se as normas estabelecidas nos parágrafos do artigo 57 da Lei nº 3.470, de 28 de novembro de 1958, exceto... dos bens do ativo imobilizado das pessoas jurídicas, prevista no art. 57 da Lei nº 3.470, de 28 de novembro de 1958, será... no artigo 2º, parágrafo 2º, do Decreto-Lei nº 1.512/76, observado o prazo pre...
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