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Timestamp: 2019-11-17 12:24:58+00:00
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Pires Brandão
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Resolução nº 1059 de 1998 do Rio de janeiro
Legislação•01/01/1998•Governo do Estado do Rio de Janeiro
CONCEDE Art. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Doutor AYRTON PIRES BRANDÃO. Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
CONCEDE Art. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Doutor AYRTON PIRES BRANDÃO. Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, em 13 de agosto de 1998. DEPUTADO SÉRGIO CABRAL FILHO Presidente Projeto resolução nº 1273/98 Mensagem nº Autoria SÉRGIO CABRAL Data de publicação 08/14/1998 Data Publ. partes vetadas Atalho para outros documentos Atalho para outros documentos
Artigo 1 Res nº 1.059 de 1998 do Rio de janeiro
Art. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Doutor AYRTON PIRES BRANDÃO.
Artigo 2 Res nº 1.059 de 1998 do Rio de janeiro
Rio de Janeiro, em 13 de agosto de 1998.
Decreto nº 92.695, de 20 de maio de 1986
Legislação•20/05/1986•Presidência da Republica
Dispõe sobre a Medalha do Pacificador, revoga os Decretos nº 76.195, de 2 de setembro de 1975, e nº 90.039, de 9 de agosto de 1984, e dá outras providências.
, o Brasão do Duque de Caxias: escudo partido de dois traços e cortado de um; no primeiro as Armas de Silva, no segundo as de Affonseca ou Fonseca, no terceiro de Lima, no quarto as de Brandão, no... de 1984, e demais disposições em contrário. Brasília, 20 de maio de 1986; 165º da Independência e 98º da República. JOSé SARNEY Leônidas Pires Gonçalves Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 21.5.1986 > (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 21 DE MAIO DE 1986 -
Revogado pelo Decreto nº 4.207, de 23.4.2002 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, DECRETA: Art 1º A Medalha do Pacificador, a que se refere o presente decreto, será concedida: I - aos militares do Exército que, em tempo de paz, no exercício de suas funções, bem como no cumprimento de missões de caráter militar ou de segurança, tenham se distinguido por suas atitudes, dedicação, abnegação e capacidade profissional; II - aos milita
Decreto no 95.244, de 16 de novembro de 1987
Legislação•16/11/1987•Presidência da Republica
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
HÉLIO BRANDÃO, com sede na Avenida Manoel Ribas, 1226, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná (Processo MJ n° 77.998/77); CRECHE SANTA CLARA DE ASSIS, com sede na Praça Antonio Viol, 569, na cidade..., com sede na Rua Professor Zacarias, s/n°, na cidade de Pires do Rio, Estado de Goiás (Processo MJ n° 55.962/73); GRUPO DE PESQUISA E ASSISTÊNCIA CÂNCER INFANTIL, com sede na Rua Voluntários de Sorocaba
Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, DECRETA: Art. 1° São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1° da Lei n° 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1° do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituições: ALDEIAS CRISTÃS SOS DE JUIZ DE FORA, com sede na Rua Principal, 667, na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas
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