Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10715453/artigo-215-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002
Timestamp: 2018-01-19 03:12:05+00:00
Document Index: 90943810

Matched Legal Cases: ['artigo 166', 'artigo 215', 'artigo 595', 'artigo 37', 'artigo 166', 'artigo 215', 'artigo 595', 'artigo 37', 'artigo 53', 'artigo 37', 'artigo 166', 'artigo 37', 'artigo 166', 'artigo 215', 'artigo 595', 'artigo 654', 'artigo 320', 'artigo 654', 'artigo 14', 'artigo 320', 'artigo 654', 'artigo 320']

Art. 215 do Código Civil - Lei 10406/02
Pg. 6147. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/01/2018
, nos termos dos artigos 215, §2° e 654, ambos do Código Civil c/c o art. 105 do CPC/2015 vez que, embora seja a Autora capaz... de mandato seja revestido da forma pública. Interpretação dos arts. 654 do Código Civil e 38 do Código de Processo Civil. 2... o instrumento particular ser utilizado. Nesse sentido, decidiu o...
Pg. 105. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 17/01/2018
conclusos.É o Relatório. Passo a decidir, na forma do Art. 93, inciso IX, da Constituição da República.Consoante entendimento... de legitimidade e veracidade. É ato jurídico perfeito, pronto e acabado, nos termos do art. 6º da LINDB, art. 104 do CC, e art..., lavrada na presença de tabeliã (arts. 104 e 215 do CC), que...
Andamento do Processo n. 0000198-03.2014.8.18.0056 - 12/01/2018 do TJPI
determinadas pelos artigos 104, III, artigo 166, inciso IV, artigo 215 e artigo 595, todos do CC e artigo 37, § 1º da Lei nº 6015...Andamento do Processo n. 0000198-03.2014.8.18.0056 - 12/01/2018 do TJPI Processo nº 0000198-03.2014.8.18.0056 Classe...: Procedimento Sumário Autor: MARIA DOS SANTOS PEREIRA Advogado (s):...
Andamento do Processo n. 0000142-67.2014.8.18.0056 - 12/01/2018 do TJPI
determinadas pelos artigos 104, III, artigo 166, inciso IV, artigo 215 e artigo 595, todos do CC e artigo 37, § 1º da Lei nº...Andamento do Processo n. 0000142-67.2014.8.18.0056 - 12/01/2018 do TJPI Processo nº 0000142-67.2014.8.18.0056 Classe...: Procedimento Sumário Autor: ADELAIDE DOS SANTOS MARTINS Advogado (s): C...
Pg. 227. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 12/01/2018
que a parte credora não indicou bens à penhora.Dispõe o parágrafo 4ºdo artigo 53 da Lei nº9.099/95 que: "Não encontrado... e artigo 37, §1º da Lei nº 6015/73, qual seja, a procuração pública para terceira pessoa assinar o contrato na condição... que se adote as medidas determinadas pelos artigos 104, III, artigo 166, ...
Pg. 228. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 12/01/2018
e artigo 37 , § 1º da Lei nº 6015 /73, qual seja, a procuração pública para terceira pessoa assinar o contrato... que se adote as medidas determinadas pelos artigos 104 , III , artigo 166 , inciso IV , artigo 215 e artigo 595 , todos do CC... nos demais termos.P.R.I.Itaueira,12 de janeiro de 2018.Ronaldo Paiva Nunes M...
Pg. 2019. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 11/01/2018
impressão digital no local da assinatura, não produzindo efeito tal documento (artigo 654, do Código Civil de 2002).654... 215, §2°, do Código Civil, e do artigo 320 do CPC, bem como a juntada do comprovante de indeferimento do pedido administrativo , sob pena de... de agirem com lealdade e boa-fé no processo, conform...
Pg. 2076. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 11/01/2018
digital no local da assinatura, não produzindo efeito tal documento (artigo 654, do Código Civil de 2002).654 Código Civil... de agirem com lealdade e boa-fé no processo, conforme preconizados no artigo 14, inciso II, do Código de Processo Civil – Agravo..., §2°, do Código Civil, e do artigo 320 do CPC, sob pena de in...
Pg. 2087. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 11/01/2018
digital no local da assinatura, não produzindo efeito tal documento (artigo 654, do Código Civil de 2002).654 Código Civil..., §2°, do Código Civil, e do artigo 320 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial. P.R.I. Cumpra-se. CAIAPONIA, em 8 de janeiro de 2018... de agirem com lealdade e boa-fé no processo, conform...
Andamento do Processo n. 0857081-78.2017.8.20.5001 - 10/01/2018 do TJRN
ser pública e assinada a rogo, em aplicação analógica do art. 215, § 2º, do Código Civil.POSTO ISSO, intime-se a parte...Andamento do Processo n. 0857081-78.2017.8.20.5001 - 10/01/2018 do TJRN ADV: FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA (OAB 0013059A...
Art. 215 da Lei 10406/02
Art. 215 do Código Civil
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