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Timestamp: 2018-09-21 08:01:09+00:00
Document Index: 55714872

Matched Legal Cases: ['Artigo 5', 'artigo 6', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'Artigo 26', 'Artigo 111']

Projeto 04/E/2014-C
Altera a redação do Artigo 5º da Lei Complementar nº 294/2005, e dá outras providências.
Projeto 42/E/2013-C
Autoriza o Poder Executivo a aprovar Condomínio Urbanístico.
Projeto 43/E/2013-C
Projeto 44/E/2013-C
Dispõe sobre vinculação do reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério municipal ao Piso Nacional do Magistério, e dá outras providências.
Projeto 45/E/2013-C
Projeto 46/E/2013-C
Altera atribuições de cargos de provimento efetivo no Anexo I, da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e altera a redação do caput do artigo 6º-A da Lei Complementar nº 296, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Projeto 40/E/2013-C
Concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza  ISSQN  para as empresas do Transporte Coletivo Urbano de Santa Cruz sobre a receita do transporte coletivo urbano de pessoas, e dá outras providências.
Projeto 41/E/2013-C
Altera o Padrão de Vencimento dos cargos de Fiscal no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Projeto 38/E/2013-C
Projeto 39/E/2013-C
Projeto 36/E/2013-C
Altera a redação dos Artigos 24, 25, 26 e 27, da Lei Complementar N.º 296, de 11 de outubro de 2005, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Cruz do Sul, e dá outras providências.
Projeto 37/E/2013-C
Projeto 34/E/2013-C
Altera e acrescenta atribuições dos Cargos Públicos de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Agente Redutor de Dano, Atendente de Consultório Dentário de Saúde da Família, Técnico em Enfermagem de Saúde da Família, Cirurgião-Dentista de Saúde da Família, Enfermeiro de Saúde da Família e Médico de Saúde da Família, e dá outras providências.
Projeto 35/E/2013-C
Projeto 31/E/2013-C
Cria cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências. ( servidores: 21 cargos de Atendente de EMEI e 2 de Servente).
Projeto 32/E/2013-C
a cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências ( servidores: 1 cargo de Assistente Social, 1 de Psicólogo, 1 Nutricionista e 1 Fonoaudiólogo).
Projeto 33/E/2013-C
Cria cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências ( servidores: 2 cargos de Engenheiro Civil).
Projeto 30/E/2013-C
Cria cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: 4 Agentes de EMEI, 1 Agente Administrativo e 1 Servente).
Projeto 28/E/2013-C
Altera a redação do Anexo II da Lei Complementar nº 04/97, que institui o Código Tributário do Município, e dá outras providências.
Projeto 29/E/2013-C
Acrescenta §§ 3° e 4° ao Artigo 26 e § 3º ao Artigo 111 da Lei Complementar nº 296, de 11 de outubro de 2005, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Santa Cruz do Sul e dá outras providências.