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RISCOS NA ZONA COSTEIRA: CARACTERIZAÇÃO DOS ACIDENTES PESSOAIS NO - PDF
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Igor de Almada Caires
1 1 RISCOS NA ZONA COSTEIRA: CARACTERIZAÇÃO DOS ACIDENTES PESSOAIS NO DOMÍNIO PÚBLICO P HÍDRICO H NO TROÇO O AVEIRO-FIGUEIRA DA FOZ José António Velho Gouveia ISCIA Maio 20102 2 Sumário Conceitos Usos do Domínio Público P Marítimo Riscos Acidentes pessoais no DPM de Aveiro e F. da Foz Conclusões3 3 Conceitos Artigo 2º Domínio público hídrico 1 O domínio público hídrico compreende o domínio público marítimo, o domínio público lacustre e fluvial e o domínio público das restantes águas. 2 O domínio público hídrico pode pertencer ao Estado, às Regiões Autónomas e aos municípios e freguesias. Artigo 3º Domínio público marítimo O domínio público marítimo compreende: a) As águas costeiras e territoriais; b) As águas interiores sujeitas à influência das marés, nos rios, lagos e lagoas; c) O leito das águas costeiras e territoriais e das águas interiores sujeitas à influência das marés; d) Os fundos marinhos contíguos da plataforma continental, abrangendo toda a zona económica exclusiva; e) As margens das águas costeiras e das águas interiores sujeitas à influência das marés. Lei 54/2005, 15NOV, Titularidade dos recursos hídricos4 4 Usos Bobyboard Brincar Tomar banho Conduzir embarcação Conduzir viatura Tripular avioneta Surf Kitesurf Mergulhar Mergulhar Pescar em embarcação Pescar na margem Passear Passear de barco Ultraleve motorizado Parapente Windsurf Outras Desconhecida5 5 (Fonte: INE)6 6 Evolução da população nos concelhos de Aveiro e F. da Foz (Fonte: INE)7 II Congresso Internacional de Riscos e 7 (Cartoon de Luís Afonso, 2001)8 8 Riscos9 910 1011 1112 1213 13 Acidentes pessoais Aveiro F. da Foz14 14 Distribuição por ano15 15 Distribuição por mês16 16 Distribuição ao longo do dia17 17 Distribuição por idade18 18 Distribuição ao longo do dia por idade19 19 Distribuição por local considerado20 20 Distribuição por causa21 2122 22 Consequências Em áreas concessionadas Em áreas não concessionadas23 23 Mortes nas praias portuguesas (Fonte: ISN)24 24 Consequências por local do acidente25 2526 26 Actividade desenvolvida aquando dos acidentes27 2728 28 Entidade principal que prestou assistência29 29 Conclusões Existe um risco efectivo no uso do DPM Não existe uma cultura de segurança a por parte dos cidadãos Existe muita falta de cuidado É preciso melhorar a recolha de informação É preciso desenvolver acções de sensibilização para este tipo de riscos É preciso mais informação nas praias e nos respectivos acessos É preciso um melhor entrosamento entre entidades de resposta Escusamos de estar descansados???30 30 Documentos relacionados
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