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Timestamp: 2019-02-22 23:36:18+00:00
Document Index: 146760585

Matched Legal Cases: ['artigo 24', 'artigo 14', 'artigo 44', 'artigo 170', 'ARTIGO 56', 'artigo 29', 'artigo 52', 'artigo 53', 'artigo 14', 'artigo 24', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 29', 'artigo 44', 'artigo 170', 'artigo 44', 'artigo 55', 'artigo 48', 'artigo 48', 'artigo 55']

Prospecto Preliminar de Oferta Pública de Distribuição Secundária de Ações Ordinárias de Emissão da Qualicorp S.A. - PDF
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Wilson Batista Botelho
1 Prospecto Preliminar de Oferta Pública de Distribuição Secundária de Ações Ordinárias de Emissão da Qualicorp S.A. As informações contidas neste Prospecto Preliminar estão sob análise da ANBIMA Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais e da Comissão de Valores Mobiliários, a qual ainda não se manifestou a seu respeito. O presente Prospecto Preliminar está sujeito a complementação e correção. O Prospecto Definitivo será entregue aos investidores durante o período de distribuição. Qualicorp S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado Código CVM n CNPJ: / NIRE: Alameda Santos, n 415, 14 andar São Paulo SP Ações Ordinárias Valor da Distribuição: R$ ,60 Código ISIN das Ações: BRQUALACNOR6 Código de Negociação das Ações no segmento Novo Mercado da BM&FBOVESPA: QUAL3 Preço por Ação R$15,65 O Preço por Ação será calculado tendo como parâmetro a cotação de fechamento das ações ordinárias de emissão da Companhia na BM&FBOVESPA na data de fixação do Preço por Ação e as indicações de interesse em função da demanda por Ações. A cotação de fechamento das ações ordinárias de emissão da Companhia na BM&FBOVESPA em 30 de março de 2012 foi de R$15,65 por ação ordinária. O Preço por Ação constante deste Prospecto é meramente indicativo, podendo variar para mais ou para menos conforme a conclusão do Procedimento de Bookbuilding. BHCS Fundo de Investimento em Participações ( Veículo Carlyle ou BHCS FIP ) e o L2 Participações Fundo de Investimento em Participações ( L2 FIP e, em conjunto com BHCS FIP, Acionistas Vendedores ) estão realizando uma oferta pública de distribuição secundária ( Oferta ) de ações ordinárias de emissão da Qualicorp S.A. ( Companhia ) e de titularidade dos Acionistas Vendedores, sendo ações ordinárias de titularidade do L2 FIP e ações ordinárias de titularidade do Veículo Carlyle, todas nominativas, escriturais, sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames ( Ações ). Para maiores informações sobre os Acionistas Vendedores, veja a seção Informações Relativas à Oferta Acionistas Vendedores, na página 62 deste Prospecto e Informações Relativas à Oferta Quantidade, Valor e Recursos Líquidos, na página 65 deste Prospecto. As Ações serão ofertadas no Brasil, em mercado de balcão não organizado, a ser realizada pelo Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. ( Coordenador Líder ou Credit Suisse ), pelo Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A. ( BofA Merrill Lynch ), pelo Banco Bradesco BBI S.A. ( Bradesco BBI ) e pelo Goldman Sachs do Brasil Banco Múltiplo S.A. ( Goldman Sachs e, em conjunto com o Coordenador Líder, com o BofA Merrill Lynch e com o Bradesco BBI, Coordenadores ), com a participação de determinadas instituições intermediárias autorizadas a operar no mercado de capitais brasileiro, credenciadas junto à BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ( BM&FBOVESPA ), convidadas a participar da Oferta para efetuar exclusivamente esforços de colocação das Ações junto aos Investidores Não Institucionais ( Instituições Consorciadas e, em conjunto com os Coordenadores, Instituições Participantes da Oferta ), observado o disposto na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários ( CVM ) nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada ( Instrução CVM 400 ), o esforço de dispersão acionária previsto no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA ( Regulamento do Novo Mercado ) e demais disposições legais aplicáveis. Simultaneamente, serão também realizados esforços de colocação das Ações no exterior pelo Credit Suisse Securities (USA) LLC, pelo Merrill Lynch, Pierce, Fenner & Smith, Incorporated, pelo Bradesco Securities, Inc. e pelo Goldman, Sachs & Co. ( Agentes de Colocação Internacional ) e determinadas instituições financeiras a serem contratadas, exclusivamente para a colocação de ações junto a investidores institucionais qualificados (qualified institutional buyers), nos Estados Unidos da América, definidos em conformidade com a Rule 144A editado ao amparo do U.S. Securities Act de 1933, pela Securities and Exchange Commission, dos Estados Unidos da América, conforme alterada ( Regra 144A, Securities Act e SEC, respectivamente), nos termos de isenções de registro previstas no Securities Act e nos regulamentos editados ao amparo do Securities Act, e junto a investidores nos demais países, fora dos Estados Unidos da América e do Brasil, nos termos do Regulamento S editado pela SEC ao amparo do Securities Act e observada a legislação aplicável no país de domicílio de cada investidor (em conjunto, Investidores Estrangeiros ), em ambos os casos, que estejam devidamente registrados na CVM e que invistam no Brasil em conformidade com os mecanismos de investimento regulamentados pela Resolução do Conselho Monetário Nacional n 2.689, de 26 de janeiro de 2000, conforme alterada e pela Instrução da CVM n 325, de 27 de janeiro de 2000, conforme alterada ou pela Lei n 4.131, de 3 de setembro de 1962, conforme alterada, nos termos do Placement Facilitation Agreement, a ser celebrado entre a Companhia, os Acionistas Vendedores e os Agentes de Colocação Internacional ( Oferta ). Nos termos do artigo 24 da Instrução CVM 400, a quantidade total de Ações inicialmente ofertada poderá ser acrescida em até 15% (quinze por cento), ou seja, em até ações ordinárias de emissão da Companhia e de titularidade dos Acionistas Vendedores, sendo ações ordinárias de titularidade do L2 FIP e ações ordinárias de titularidade do Veículo Carlyle, nas mesmas condições e no mesmo preço das Ações inicialmente ofertadas ( Ações do Lote Suplementar ), conforme opção a ser outorgada no Instrumento Particular do Contrato de Coordenação, Garantia Firme de Liquidação e Distribuição Pública Secundária de Ações Ordinárias de Emissão da Qualicorp S.A., celebrado entre a Companhia, os Acionistas Vendedores, os Coordenadores e a BM&FBOVESPA, esta como interveniente anuente, ( Contrato de Distribuição ) pelos Acionistas Vendedores ao Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. ( Agente Estabilizador ), as quais serão destinadas a atender um eventual excesso de demanda a ser constatado no decorrer da Oferta ("Opção de Ações Suplementares"). Mediante a assinatura do Contrato de Distribuição, o Agente Estabilizador terá o direito exclusivo, por um período de até 30 (trinta) dias contados, inclusive, da data de publicação do Anúncio de Início de Distribuição Pública Secundária de Ações Ordinárias de emissão da Companhia ( Anúncio de Início ), de exercer a Opção de Ações Suplementares, no todo ou em parte, em uma ou mais vezes, após notificação aos demais Coordenadores, desde que a decisão de sobrealocação das ações ordinárias de emissão da Companhia e de titularidade dos Acionistas Vendedores tenha sido tomada em comum acordo entre os Coordenadores no momento da fixação do Preço por Ação (conforme definido abaixo). Adicionalmente, sem prejuízo do exercício da Opção de Ações Suplementares, nos termos do 2, do artigo 14, da Instrução CVM 400, a quantidade de Ações inicialmente ofertadas poderá, a critério dos Acionistas Vendedores, em comum acordo com os Coordenadores, ser acrescida em até 20% (vinte por cento) do total de Ações inicialmente ofertadas, ou seja, em até ações ordinárias de emissão da Companhia e de titularidade dos Acionistas Vendedores, sendo ações ordinárias de titularidade do L2 FIP e ações ordinárias de titularidade do Veículo Carlyle, nas mesmas condições e no mesmo preço das Ações inicialmente ofertadas ( Ações Adicionais ). O Preço por Ação (conforme abaixo definido) será fixado após a conclusão do procedimento de coleta de intenções de investimento realizado com Investidores Institucionais (conforme definido neste Prospecto) pelos Coordenadores no Brasil e pelos Agentes de Colocação Internacional no exterior, em conformidade com o artigo 44 da Instrução CVM 400 ( Procedimento de Bookbuilding ). Nos termos do inciso III, do 1, do artigo 170, da Lei n 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada ( Lei das Sociedades por Ações ), a escolha do critério para determinação do Preço por Ação encontra-se justificada pelo fato de que o Preço por Ação não promoverá a diluição injustificada dos atuais acionistas da Companhia e de que as Ações serão distribuídas por meio de oferta pública, em que o valor de mercado das Ações será aferido tendo como parâmetro (i) a cotação das ações de emissão da Companhia na BM&FBOVESPA; e (ii) o resultado da realização do Procedimento de Bookbuilding, que reflete o valor pelo qual os Investidores Institucionais (conforme definido neste Prospecto) apresentarão suas intenções de investimento no contexto da Oferta. Os Investidores Não Institucionais (conforme definido abaixo) não participarão do Procedimento de Bookbuilding, e, portanto, não participarão da fixação do Preço por Ação. Oferta Preço (R$) (1) Comissões (R$) (1) (2) (1) (2) (3) Recursos Líquidos (R$) Por Ação 15,65 0,39 15,26 Oferta , , ,21 Total , , ,21 (1) Com base no Preço por Ação calculado com base na cotação de fechamento das ações de emissão da Companhia na BM&FBOVESPA em 30 de março de (2) Sem considerar as Ações do Lote Suplementar e as Ações Adicionais. (3). Sem dedução das despesas da Oferta. O BHCS FIP obteve na forma de seu regulamento, autorização para a alienação das Ações de sua titularidade, por meio da Oferta, em assembleia geral de cotistas, realizada em 1 de março de Adicionalmente, nos termos do regulamento do BHCS FIP, não há previsão acerca da obrigatoriedade de aprovação do Preço por Ação (conforme abaixo definido) em assembleia geral de cotista do referido fundo. Igualmente, o L2 FIP obteve, na forma de seu regulamento, autorização para a alienação das Ações de sua titularidade, por meio da Oferta, em assembleia geral de cotistas, realizada em 1 de março de Adicionalmente, nos termos do regulamento do L2 FIP, não há previsão acerca da obrigatoriedade de aprovação do Preço por Ação (conforme definido abaixo) em assembleia geral de cotistas. A quantidade de Ações a serem alienadas na Oferta pelos Acionistas Vendedores e o Preço por Ação serão definidos com base no resultado do Procedimento de Bookbuilding, observados os regulamentos dos Acionistas Vendedores e conforme deliberações tomadas em suas respectivas assembleias de quotistas realizadas em 1 de março de Exceto pelo registro da Oferta pela CVM, os Acionistas Vendedores e os Coordenadores não pretendem realizar nenhum registro da Oferta ou das Ações nos Estados Unidos da América e nem em qualquer agência ou órgão regulador do mercado de capitais de qualquer outro país. É admissível para determinada espécie de investidor o recebimento de reservas, a partir da data a ser indicada no Aviso ao Mercado (conforme definido neste Prospecto) e neste Prospecto, para aquisição, as quais somente serão confirmadas pelo adquirente após o início do período de distribuição. A Oferta foi previamente submetida à análise da ANBIMA Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais e da CVM, por meio do convênio celebrado entre a CVM e a ANBIMA. A Oferta foi registrada pela CVM em [ ] de [ ] de 2012, sob o nº CVM/SRE/SEC/2012/[ ]. O REGISTRO DA PRESENTE OFERTA NÃO IMPLICA, POR PARTE DA CVM, GARANTIA DA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JULGAMENTO SOBRE A QUALIDADE DA COMPANHIA EMISSORA, BEM COMO SOBRE AS AÇÕES A SEREM DISTRIBUÍDAS. Este Prospecto Preliminar não deve, em nenhuma circunstância, ser considerado uma recomendação de compra das Ações. Ao decidir por investir nas Ações, potenciais investidores deverão realizar sua própria análise e avaliação da condição financeira da Companhia, de suas atividades e dos riscos decorrentes do investimento nas Ações. Os investidores devem ler as seções Principais Fatores de Risco Relativos à Companhia e Fatores de Risco Relacionados às Ações e à Oferta, começando nas páginas 42 e 101 deste Prospecto, bem como nos itens 4.1 e 5.1 do nosso Formulário de Referência, incorporado por referência a este Prospecto, para ciência de certos fatores de risco que devem ser considerados com relação à nossa Companhia, à Oferta e ao investimento nas Ações. Coordenadores Globais Coordenadores Coordenador Líder e Agente Estabilizador A data deste Prospecto Preliminar é 10 de abril de 2012.
3 ÍNDICE DEFINIÇÕES... 7 INFORMAÇÕES CADASTRAIS DA COMPANHIA CONSIDERAÇÕES SOBRE ESTIMATIVAS E DECLARAÇÕES FUTURAS SUMÁRIO DA COMPANHIA VISÃO GERAL CRESCIMENTO DO MERCADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PRIVADA NO BRASIL VANTAGENS COMPETITIVAS ESTRATÉGIA DE CRESCIMENTO EVENTOS RECENTES GRUPO CARLYLE NOSSO HISTÓRICO, ESTRUTURA E INFORMAÇÕES CORPORATIVAS PRINCIPAIS FATORES DE RISCO RELATIVOS À COMPANHIA APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS NOSSAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS HISTÓRICAS DEMONSTRAÇÕES E INFORMAÇÕES FINANCEIRAS ADICIONAIS SUMÁRIO DA OFERTA INFORMAÇÕES RELATIVAS À OFERTA COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA ALOCAÇÃO DOS RECURSOS DA OFERTA ACIONISTAS VENDEDORES DESCRIÇÃO DA OFERTA PREÇO POR AÇÃO QUANTIDADE, VALOR E RECURSOS LÍQUIDOS COTAÇÃO E ADMISSÃO À NEGOCIAÇÃO DE AÇÕES NA BM&FBOVESPA CUSTOS DE DISTRIBUIÇÃO APROVAÇÕES SOCIETÁRIAS PÚBLICO ALVO DA OFERTA PROCEDIMENTOS DA OFERTA OFERTA DE VAREJO OFERTA INSTITUCIONAL PRAZO DE DISTRIBUIÇÃO CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO E PLACEMENT FACILITATION AGREEMENT
4 GARANTIA FIRME DE LIQUIDAÇÃO VIOLAÇÕES DE NORMA DE CONDUTA RESTRIÇÕES À NEGOCIAÇÃO DE AÇÕES (LOCK-UP) CONTRATO DE ESTABILIZAÇÃO DO PREÇO DAS AÇÕES DIREITOS, VANTAGENS E RESTRIÇÕES DAS AÇÕES CRONOGRAMA DA OFERTA ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS, REVOGAÇÃO OU MODIFICAÇÃO DA OFERTA SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DA OFERTA INADEQUAÇÃO DA OFERTA RELACIONAMENTO ENTRE A COMPANHIA, OS ACIONISTAS VENDEDORES E OS COORDENADORES INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ESCRITURADORA DAS AÇÕES OPERAÇÕES VINCULADAS À OFERTA COORDENADOR LÍDER APRESENTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES INTERMEDIÁRIAS COORDENADOR LÍDER BOFA MERRILL LYNCH BRADESCO BBI GOLDMAN SACHS IDENTIFICAÇÃO DOS ADMINISTRADORES, CONSULTORES E AUDITORES COMPANHIA COORDENADORES CONSULTORES LEGAIS DA COMPANHIA CONSULTORES LEGAIS DOS COORDENADORES AUDITORES INDEPENDENTES DA COMPANHIA DECLARAÇÕES DE VERACIDADE DOCUMENTOS INCORPORADOS POR REFERÊNCIA FATORES DE RISCO RELACIONADOS ÀS AÇÕES E À OFERTA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS CAPITALIZAÇÃO DILUIÇÃO PLANO DE OPÇÕES DE COMPRA DE AÇÕES
5 ANEXOS ESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE QUOTISTAS DO BHCS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES QUE APROVA A OFERTA E A ALIENAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DA OFERTA SECUNDÁRIA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE QUOTISTAS DO L2 PARTICIPAÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES QUE APROVA A OFERTA E A ALIENAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DA OFERTA SECUNDÁRIA DECLARAÇÃO DA COMPANHIA, DOS ACIONISTAS VENDEDORES E DO COORDENADOR LÍDER, PARA FINS DO ARTIGO 56 DA INSTRUÇÃO CVM
7 DEFINIÇÕES Neste Prospecto, utilizamos os termos Companhia, Nós, nosso e nossa para nos referirmos à Qualicorp S.A. e suas subsidiárias e coligadas, salvo se de outra forma indicado. Os termos indicados abaixo terão o significado a eles atribuídos neste Prospecto e no Formulário de Referência, incorporado por referência a este Prospecto, conforme aplicável. Acionistas Vendedores Ações Ações em Circulação (Free Float) Ações em Circulação (Free Float) após a Oferta BHCS Fundo de Investimento em Participações e L2 Participações Fundo de Investimento em Participações ações ordinárias de emissão da Companhia e de titularidade dos Acionistas Vendedores (sendo ações ordinárias de titularidade do BHCS FIP e ações ordinárias de titularidade do L2 FIP), todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames. Na data deste Prospecto, o total de ações ordinárias de emissão da Companhia em circulação no mercado é de representativas de 32,4% do capital social da Companhia. Para maiores informações sobre as Ações em Circulação (Free Float), ver seção Fatores de Risco Relacionados às Ações e à Oferta Após a Oferta, poderemos ter um acionista controlador ou formar um grupo de controle cujos interesses podem ser conflitantes com os interesses de nossos demais acionistas e Após a Oferta, considerando o exercício integral da Opção de Ações Suplementares e da Opção de Ações Adicionais, a Companhia não terá mais um controlador ou grupo de controle que detenha mais que 50% das suas Ações, o que poderá deixar a Companhia suscetível a alianças entre acionistas, conflitos entre acionistas e outros eventos decorrentes da ausência de um grupo de controle, na página 106 deste Prospecto. Após a Oferta, o total de Ações em Circulação passará a representar 45,5% das ações que compõem o nosso capital social, não considerando o exercício da Opção de Ações Suplementares e as Ações Adicionais. Para maiores informações sobre as Ações em Circulação (Free Float) após a Oferta, ver seção Fatores de Risco Relacionados às Ações e à Oferta - Após a Oferta, poderemos ter um acionista controlador ou formar um grupo de controle cujos interesses podem ser conflitantes com os interesses de nossos demais acionistas e Após a Oferta, considerando o exercício integral da Opção de Ações Suplementares e da Opção de Ações Adicionais, a Companhia não terá mais um controlador ou grupo de controle que detenha mais que 50% das suas Ações, o que poderá deixar a Companhia suscetível a alianças entre acionistas, conflitos entre acionistas e outros eventos decorrentes da ausência de um grupo de controle, na página 106 deste Prospecto. 7
8 DEFINIÇÕES Administradora de Benefícios Admissão à Negociação Afinidades Afinidade Administradora AGE Agente Estabilizador Agentes de Colocação Internacional Amenti ANBIMA ANS Anúncio de Encerramento Anúncio de Início Pessoa jurídica que propõe a contratação de plano de assistência à saúde coletivo na condição de estipulante ou que presta serviços para pessoas jurídicas contratantes de Planos de Saúde coletivos, desenvolvendo, ao menos, uma das atividades elencadas na Resolução Normativa n 196, de 14 de julho de 2009, da ANS. As ações ordinárias de emissão da Companhia são negociadas no segmento Novo Mercado da BM&FBOVESPA sob o código QUAL3, desde 29 de junho de Modalidade de contratação de plano de assistência à saúde coletivo por Associados às Associações Profissionais e/ou Entidades de Classe. Afinidade Administradora de Benefícios Ltda. Assembleia Geral Extraordinária. Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. Credit Suisse Securities (USA) LLC, Merrill Lynch, Pierce, Fenner & Smith Incorporated, Bradesco Securities, Inc. e Goldman, Sachs & Co. Amenti Assistência Médica Ltda. Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Anúncio informando acerca do resultado final da Oferta, a ser publicado pelos Coordenadores e pela Companhia nos termos da Instrução CVM 400, nos termos do artigo 29 da Instrução CVM 400. Anúncio informando acerca do início do Prazo de Distribuição das Ações, a ser publicado pelos Coordenadores e pela Companhia, nos termos do artigo 52 da Instrução CVM
9 DEFINIÇÕES Aprovações Societárias A alienação das Ações de titularidade do BHCS FIP, um dos Acionistas Vendedores que é um fundo de investimento, obteve na forma de seu regulamento, autorização para a alienação das Ações de sua titularidade em assembleia geral de cotistas, realizada em 1º de março de Adicionalmente, nos termos do regulamento do BHCS FIP não há previsão acerca da obrigatoriedade de aprovação do Preço por Ação (conforme abaixo definido) em assembleia geral de cotista do referido fundo. A alienação das Ações de titularidade do L2 FIP, um dos Acionistas Vendedores que é um fundo de investimento, obteve na forma de seu regulamento, autorização para a alienação das Ações de sua titularidade em assembleia geral de cotistas, realizada em 1º de março de Adicionalmente, nos termos do regulamento do L2 FIP não há previsão acerca da obrigatoriedade de aprovação do Preço por Ação (conforme abaixo definido) em assembleia geral de cotista do referido fundo. A quantidade de Ações a serem alienadas na Oferta pelos Acionistas Vendedores e o Preço por Ação serão definidos com base no resultado do Procedimento de Bookbuilding, observados os regulamentos dos Acionistas Vendedores e conforme deliberações tomadas em suas respectivas assembleias de quotistas realizadas em 1 de março de Associação Profissional e/ou Entidade de Classe Associados Pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial definidas na Resolução Normativa n 195, de 14 de julho de 2009, da ANS. Grupo de pessoas vinculado às pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial determinadas pela Resolução Normativa n 195, de 14 de julho de 2009, da ANS, bem como seus dependentes. Aviso ao Mercado Aviso ao Mercado da Oferta, a ser publicado na forma do artigo 53 da Instrução CVM 400. Banco Central ou BACEN Banco Central do Brasil. 9
10 DEFINIÇÕES Beneficiários BM&FBOVESPA BofA Merrill Lynch Bradesco BBI Brasil ou País Brüder SP Brüder Corretora CAGR CDI CFM CMN CNAS CNSP Código ANBIMA Companhia Conectividade Conselho de Administração As pessoas físicas beneficiadas: (i) por seguros de assistência à saúde e odontológico do segmento Afinidades e Corporativo e Outros; (ii) por serviços de Gestão em Saúde; e (iii) por serviços TPA, considerados em conjunto. BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A. Banco Bradesco BBI S.A. República Federativa do Brasil. Brüder SP Corretora de Seguros Ltda. Brüder Corretora de Seguros Ltda. Crescimento composto médio anual. Calculado pela fórmula: (Vf/Vi)^(1/(n-1))-1, onde Vf é o valor final, Vi o valor inicial e n é o número de períodos considerados. Certificado de Depósito Interfinanceiro. Conselho Federal de Medicina. Conselho Monetário Nacional. Conselho Nacional de Assistência Social. Conselho Nacional de Seguros Privados. Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para as Atividades Conveniadas. Qualicorp S.A. Serviços prestados, por meio de sistema em tempo-real de captura, roteamento, autorização e faturamento de procedimentos médicos, hospitalares e odontológicos para a da rede credenciada de uma operadora de planos de assistência à saúde. O Conselho de Administração da Companhia. Constituição Federal Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, conforme alterada. 10
11 DEFINIÇÕES Contrato de Estabilização Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços de Estabilização de Preço de Ações Ordinárias de Emissão da Qualicorp S.A., a ser celebrado entre a Companhia, os Acionistas Vendedores e os Coordenadores a fim de regular a realização de operações bursáteis visando à estabilização do preço das ações ordinárias de emissão da Companhia na BM&FBOVESPA. Controladas Qualicorp Administradora de Benefícios S.A., Qualicorp Administração e Serviços Ltda., Qualicorp Corretora de Seguros S.A., Convergente Consultoria e Corretora de Seguros Ltda., Qualicorp Consultoria em Saúde Ltda. e Medlink Conectividade em Saúde Ltda. Convergente Coordenador Líder Coordenadores Credit Suisse Corretora COPOM CPC Corporativo e Outros CSLL CVM Convergente Consultoria e Corretora de Seguros Ltda., atual denominação da Qualicorp Consultoria e Corretora de Seguros de Vida e Saúde Ltda., primeira empresa do Grupo Qualicorp. Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. Coordenador Líder, Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A., Banco Bradesco BBI S.A e Goldman Sachs do Brasil Banco Múltiplo S.A. Credit Suisse (Brasil) S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil. Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Segmento em que a Companhia presta serviços de corretagem à empresas, bem como serviços especializados na área consultiva de gestão de benefícios. Abrange a modalidade de contratação de Plano de Saúde coletivo por empregados ou pessoas vinculadas a um empregador pessoa jurídica, Entidade ou Órgão Governamental, incluindo os serviços de consultoria de benefícios coletivos, corretagem, tecnologia de informação aplicada à assistência à saúde e TPA para empresas, bem como para Órgãos Governamentais no Brasil. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Comissão de Valores Mobiliários. 11
12 DEFINIÇÕES Data de Liquidação Data de Liquidação das Ações do Lote Suplementar D&O Direitos de Estipulação Divicom Administradora Divicom Gestão EBITDA Prazo de até 3 (três) dias úteis, contado a partir da data de publicação do Anúncio de Início, para a liquidação física e financeira das Ações, com a entrega aos respectivos investidores. A liquidação física e financeira das Ações do Lote Suplementar ocorrerá dentro do prazo de até 3 (três) dias úteis, contado do exercício da Opção de Ações Suplementares. Apólice de seguro de Responsabilidade Civil de Administradores. É o direito que a Qualicorp Administradora de Benefícios tem de contratar plano privado de assistência à saúde coletivo, na condição de estipulante, perante as Operadoras, em nome das Entidades de Classe ou Associações Profissionais, conforme previsto, no art. 23, inc. III, da RN/ANS 195/2009, cumulado com o art. 2º, II, da RN/ANS 196/2009. Divicom Administradora de Benefícios Ltda. Divicom Gestão de Benefícios Ltda. O EBITDA corresponde ao lucro líquido do exercício social ou período antes do imposto de renda e contribuição social, do resultado financeiro e das despesas de depreciação e amortização. O EBITDA não é medida de desempenho financeiro segundo as Práticas Contábeis Adotadas no Brasil ou IFRS, tampouco deve ser considerado isoladamente, ou como uma alternativa ao lucro líquido, como medida de desempenho operacional, ou alternativa aos fluxos de caixa operacionais, ou como medida de liquidez. Outras empresas podem calcular o EBITDA de maneira diferente da nossa. O EBITDA, no entanto, apresenta limitações que prejudicam a sua utilização como medida da nossa lucratividade, em razão de não considerar determinados custos decorrentes dos nossos negócios, que poderiam afetar, de maneira significativa, os nossos lucros, tais como despesas financeiras, tributos, depreciação, despesas de capital e outros encargos relacionados. O EBITDA é utilizado por nós como medida adicional de desempenho de nossas operações e não deve ser utilizado em substituição aos nossos resultados. 12
13 DEFINIÇÕES EBITDA Ajustado E&O Equilibrar Corretora Estatuto Social FENACOR FGTS FGV Formulário de Referência FUNENSEG O EBITDA Ajustado corresponde ao lucro líquido do exercício social ou período antes do imposto de renda e contribuição social, do resultado financeiro, das despesas de depreciação e amortização, ganhos ou perdas na alienação de bens do ativo permanente, despesas com aquisições e associações, despesas com reestruturações societárias e operacionais, provisões de plano de opção de ações acrescido dos juros e multas sobre mensalidade em atraso, a gratificação por serviços prestados por nosso Diretor de Assuntos Estratégicos e outros ajustes e/ou sem impacto em caixa. O EBITDA Ajustado não é medida de desempenho financeiro segundo as Práticas Contábeis Adotadas no Brasil ou IFRS, tampouco deve ser considerado isoladamente, ou como uma alternativa ao lucro líquido, como medida de desempenho operacional, ou alternativa aos fluxos de caixa operacionais, ou como medida de liquidez. Outras empresas podem calcular o EBITDA Ajustado de maneira diferente da nossa. O EBITDA Ajustado, no entanto, apresenta limitações que prejudicam a sua utilização como medida da nossa lucratividade, em razão de não considerar determinados custos e despesas decorrentes dos nossos negócios, que poderiam afetar, de maneira significativa, os nossos lucros, tais como despesas financeiras, tributos, depreciação, despesas com aquisições de empresas, despesas de capital e outros encargos relacionados. O EBITDA Ajustado é utilizado por nós como medida adicional de desempenho de nossas operações e não deve ser utilizado em substituição aos nossos resultados. Apólice de Responsabilidade Civil Profissional. Equilibrar Corretora de Seguros Ltda. Estatuto Social da Companhia. Federação Nacional dos Corretores de Seguros. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Fundação Getulio Vargas. Formulário de Referência da Companhia, incorporado por referência a este Prospecto e datado da data deste Prospecto, conforme exigido pela Instrução CVM 480. Escola Nacional de Seguros. 13
14 DEFINIÇÕES G.A. Brasil FIP General Atlantic Goldman Sachs Governo Federal Grupo Qualicorp ou Grupo Grupo Carlyle IASB IBGE IBGC IFRS IGP-M INPI Instituição Financeira Escrituradora G.A. Brasil Fundo de Investimentos em Participações. General Atlantic Participações S.A. Goldman Sachs do Brasil Banco Múltiplo S.A. Governo da República Federativa do Brasil. A Companhia e suas Controladas. Conjunto de sociedades e veículos de investimentos associados a The Carlyle Group, sociedade norteamericana sediada em Washington, DC. International Accounting Standards Board. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. International Financial Reporting Standards, normas contábeis internacionais conforme emitido pelo International Accounting Standards Board IASB. Índice Geral de Preços-Mercado, índice de inflação medido e divulgado pela FGV. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Banco Bradesco S.A., instituição financeira contratada para a prestação de serviços de escrituração das ações ordinárias de emissão da Companhia. Instituições Consorciadas Instrução CVM 325 Instrução CVM 358 Instituições intermediárias autorizadas a operar no mercado de capitais brasileiro, previamente credenciadas junto à BM&FBOVESPA, convidadas e que tiverem aderido à carta convite a ser disponibilizada pelo Coordenador Líder para efetuar esforços de colocação das Ações da Oferta exclusivamente junto a Investidores Não Institucionais. Instrução da CVM n 325, de 27 de janeiro de 2000, e alterações posteriores. Instrução da CVM n 358, de 3 de janeiro de 2002, e alterações posteriores. 14
15 DEFINIÇÕES Instrução CVM 400 Instrução da CVM n 400, de 29 de dezembro de 2003, e alterações posteriores. Instrução CVM 480 Instrução da CVM n 480, de 7 de dezembro de Investidores Estrangeiros Investidores institucionais qualificados (qualified institutional buyers) nos Estados Unidos da América, definidos em conformidade com a Regra 144A, nos termos de isenções de registro previstas no Securities Act e nos regulamentos editados ao amparo do Securities Act, e investidores nos demais países, fora dos Estados Unidos da América e do Brasil, nos termos do Regulamento S, observada a legislação aplicável no país de domicílio de cada investidor, em ambos os casos, que estejam devidamente registrados na CVM e que invistam no Brasil em conformidade com os mecanismos de investimento da Lei n ou da Resolução CMN e Instrução CVM 325. Investidores Institucionais Investidores Não Institucionais IPCA Investidores pessoas físicas e jurídicas e clubes de investimento registrados na BM&FBOVESPA, cujas intenções específicas ou globais de investimentos excedam R$ ,00 (trezentos mil reais), fundos de investimento, fundos de pensão, entidades administradoras de recursos de terceiros registradas na CVM, entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, condomínios destinados à aplicação em carteira de títulos e valores mobiliários registrados na CVM e/ou na BM&FBOVESPA, companhias seguradoras, entidades abertas e fechadas de previdência complementar e de capitalização, investidores qualificados na forma da regulamentação da CVM, em qualquer caso, residentes, domiciliados ou com sede no Brasil, e Investidores Estrangeiros. Investidores pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliados ou com sede no Brasil e clubes de investimento registrados na BM&FBOVESPA que não sejam considerados Investidores Institucionais e que realizem Pedido de Reserva durante o Período de Reserva, observado o valor mínimo de pedido de investimento de R$3.000,00 (três mil reais) e o valor máximo de pedido de investimento de R$ ,00 (trezentos mil reais) por Investidor Não Institucional. Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, índice de inflação medido e divulgado pelo IBGE. 15
16 DEFINIÇÕES IRB IRPJ JUCESP IRB Brasil Resseguros S.A. Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Junta Comercial do Estado de São Paulo. L2 FIP L2 Participações Fundo de Investimento em Participações. 100% das quotas são detidas pelo Citi 831 Fundo de Investimento Multimercado, sendo que 100% das quotas desse fundo são detidas por nosso Diretor de Assuntos Estratégicos e Presidente do nosso Conselho de Administração, o Sr. José Seripieri Filho. Lei nº 9.656/98 Lei das Sociedades por Ações Margem EBITDA Margem EBITDA Ajustado Medlink Newport Novo Mercado NWP Oferta Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e alterações posteriores. Lei n 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores. EBITDA dividido pela receita líquida operacional do exercício ou período, conforme o caso. EBITDA Ajustado dividido pela receita líquida operacional do exercício ou período, conforme o caso. Medlink Conectividade em Saúde Ltda. Newport Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. Segmento especial de negociação de valores mobiliários da BM&FBOVESPA com regras diferenciadas de governança corporativa. NWP Assessoria em Negócios Comerciais e Corretagem de Seguros Ltda. Oferta pública de distribuição secundária de Ações no Brasil, em mercado de balcão não organizado, nos termos da Instrução CVM 400, sob coordenação dos Coordenadores e com a participação das Instituições Consorciadas. Simultaneamente serão realizados esforços de colocação das Ações no exterior pelos Agentes de Colocação Internacional e por determinadas instituições financeiras contratadas, exclusivamente junto a investidores institucionais qualificados (qualified institutional buyers) nos Estados Unidos da América, conforme definidos na Regra 144A, com base em isenções de registro previstas no Securities Act editado pela SEC e nos regulamentos editados ao amparo do Securities Act, e a investidores nos demais países, exceto no Brasil e nos Estados Unidos da América, em conformidade com os 16
17 DEFINIÇÕES procedimentos previstos no Regulamento S, observada a legislação aplicável no país de domicílio de cada investidor e, em qualquer caso, por meio dos mecanismos de investimento regulamentados pela legislação brasileira aplicável. Oferta de Varejo Distribuição de, no mínimo, 10% (dez por cento) e, no máximo, 20% (vinte por cento) do total das Ações inicialmente ofertadas (considerando as Ações do Lote Suplementar e as Ações Adicionais), realizada prioritariamente junto a Investidores Não Institucionais que tenham realizado o respectivo Pedido de Reserva. Oferta Institucional Opção de Ações Adicionais Opção de Ações Suplementares Após o atendimento dos Pedidos de Reserva da Oferta de Varejo, as Ações remanescentes serão destinadas à colocação junto aos Investidores Institucionais, por meio dos Coordenadores, não sendo admitidas reservas antecipadas e inexistindo para estes investidores valores mínimos ou máximos de investimento estipulados. Montante de até Ações, de emissão da Companhia e de titularidade dos Acionistas Vendedores (sendo ações de titularidade do L2 FIP e ações de titularidade do Veículo Carlyle), equivalentes a até 20% da quantidade total de Ações inicialmente ofertadas, com as mesmas características das Ações inicialmente ofertadas que, conforme dispõe o 2, do artigo 14, da Instrução CVM 400, que poderá ser acrescida à quantidade de Ações no âmbito da Oferta (sem considerar as Ações Suplementares), a critério dos Acionistas Vendedores e com a concordância dos Coordenadores. Opção outorgada pelos Acionistas Vendedores ao Agente Estabilizador, nos termos do artigo 24 da Instrução CVM 400, para aquisição de um lote suplementar de até Ações, de emissão da Companhia e de titularidade dos Acionistas Vendedores (sendo ações de titularidade do L2 FIP e ações de titularidade do Veículo Carlyle), equivalentes a até 15% do total de Ações inicialmente ofertadas, nas mesmas condições e no mesmo preço das Ações da Oferta inicialmente ofertadas. Essas Ações serão destinadas a atender a um eventual excesso de demanda que venha a ser constatado no decorrer da Oferta. Mediante a assinatura do Contrato de Distribuição, o Agente Estabilizador terá o direito exclusivo por um período de até 30 (trinta) dias contados, inclusive, da data de publicação do Anúncio de Início, de exercer a Opção de Ações Suplementares, no todo ou em parte, em uma ou mais vezes, após notificação aos demais Coordenadores, desde que a decisão de sobrealocação 17
18 DEFINIÇÕES das ações ordinárias de emissão da Companhia e de titularidade dos Acionistas Vendedores tenha sido tomada em comum acordo entre os Coordenadores no momento da fixação do Preço por Ação. Opção Única Operadoras ou Operadoras de Planos de Assistência à Saúde Pedido de Reserva Período de Reserva Pessoas Vinculadas PIAC PIB Placement Facilitation Agreement Opção Única Administração e Corretagem de Seguros Ltda. Pessoa jurídica constituída sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa, ou entidade de autogestão, que opere Plano de Saúde. Formulário específico, celebrado em caráter irrevogável e irretratável, exceto nas circunstâncias ali previstas, para a aquisições de Ações no âmbito da Oferta de Varejo, firmado por Investidores Não Institucionais com uma única Instituição Consorciada durante o Período de Reserva. Período compreendido entre 11 de abril de 2012, inclusive, e 16 de abril de 2012, inclusive, destinado à efetivação dos Pedidos de Reserva pelos Investidores Não Institucionais. Investidores que sejam (i) administradores ou controladores da Companhia ou dos Acionistas Vendedores, conforme aplicável; (ii) administradores ou controladores das Instituições Participantes da Oferta e/ou dos Agentes de Colocação Internacional; ou (iii) outras pessoas vinculadas à Oferta, bem como os cônjuges ou companheiros, ascendentes, descendentes e colaterais até o segundo grau, das pessoas indicadas nos itens (i), (ii) e (iii) acima. Programa de Incentivo à Adaptação de Contratos. Produto Interno Bruto. Placement Facilitation Agreement, que regula os esforços de colocação de Ações, entre a Companhia, os Acionistas Vendedores e os Agentes de Colocação Internacional. 18
19 DEFINIÇÕES Plano de Saúde PMA PNAD Práticas Contábeis Adotadas no Brasil ou BR GAAP PraxiSolutions Prazo da Oferta Prazo de Distribuição Plano privado de assistência à saúde, que consiste na prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando a assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor. Patrimônio Mínimo Ajustado. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidos pelo CPC e aprovados pela CVM. PraxiSolutions Consultoria de Negócios e Corretora de Seguros Ltda. A Oferta se encerrará em até seis meses contados da data de publicação do Anúncio de Início, ou até a data da publicação do Anúncio de Encerramento, se este ocorrer primeiro, conforme previsto no artigo 18 da Instrução CVM 400. Prazo para a distribuição das Ações no âmbito da Oferta, que é de até seis meses, contados da data da publicação do Anúncio de Início, nos termos do artigo 18 da Instrução CVM 400, ou até a data da publicação do Anúncio de Encerramento, nos termos do artigo 29 da Instrução CVM 400, o que ocorrer primeiro. 19
20 DEFINIÇÕES Preço por Ação PREVIC Priority O preço por Ação será fixado após a conclusão do procedimento de coleta de intenções de investimento realizado somente com Investidores Institucionais pelos Coordenadores no Brasil e pelos Agentes de Colocação Internacional no exterior, conforme previsto no artigo 44 da Instrução CVM 400. Nos termos do inciso III, do 1, do artigo 170, da Lei das Sociedades por Ações, a escolha do critério para determinação do preço por Ação é justificada pelo fato de que o preço por Ação não promoverá a diluição injustificada dos acionistas da Companhia e de que as Ações serão distribuídas por meio de oferta pública, em que o valor de mercado das Ações será aferido tendo como parâmetro (i) a cotação das ações de emissão da Companhia na BM&FBOVESPA; e (ii) o resultado da realização do Procedimento de Bookbuilding que refletirá o valor pelo qual os Investidores Institucionais apresentarão suas intenções de investimento no contexto da Oferta. Os Investidores Não Institucionais que efetuarem Pedidos de Reserva no âmbito da Oferta de Varejo não participarão do Procedimento de Bookbuilding, e, portanto, não participarão do processo de determinação do Preço por Ação. Superintendência Nacional de Previdência Complementar. Priority Administradora de Planos de Saúde Ltda. 20
21 DEFINIÇÕES Procedimento de Bookbuilding Processo de coleta de intenções de investimento junto a Investidores Institucionais pelos Coordenadores no Brasil e pelos Agentes de Colocação Internacional no exterior, conforme previsto no artigo 44 da Instrução CVM 400. Poderá ser aceita a participação de Investidores Institucionais que sejam Pessoas Vinculadas no processo de fixação do Preço por Ação, mediante a participação destas no Procedimento de Bookbuilding, até o limite máximo de 20% (vinte por cento) do valor da Oferta (sem considerar as Ações do Lote Suplementar e as Ações Adicionais). Nos termos do artigo 55 da Intrução CVM 400, no caso de ser verificado excesso de demanda superior em 1/3 (um terço) à quantidade de Ações inicialmente ofertadas (sem considerar as Ações do Lote Suplementar e as Ações Adicionais), não será permitida a colocação de Ações a Investidores Institucionais que sejam Pessoas Vinculadas, sendo as intenções de investimento realizadas por Investidores Institucionais que sejam Pessoas Vinculadas automaticamente canceladas. Os investimentos realizados pelas pessoas mencionadas no artigo 48 da Instrução CVM 400 para proteção (hedge) de operações com derivativos (incluindo operações de total return swap) contratadas com terceiros, são permitidos na forma do artigo 48 da Instrução CVM 400 e não serão considerados investimentos efetuados por Pessoas Vinculadas para os fins do artigo 55 da Instrução CVM 400, desde que tais terceiros não sejam Pessoas Vinculadas. A participação de Investidores Institucionais que sejam Pessoas Vinculadas no Procedimento de Bookbuilding poderá promover má formação de preço e o investimento nas Ações por investidores que sejam Pessoas Vinculadas poderá promover redução de liquidez das ações de emissão da Companhia no mercado secundário. Para maiores informações sobre os riscos atinentes à participação de Investidores Institucionais que sejam Pessoas Vinculadas no Procedimento de Bookbuilding e sobre os riscos atinentes à redução de liquidez no mercado secundário, ver a seção Fatores de Risco Relacionados às Ações e à Oferta A participação de Investidores Institucionais que sejam considerados Pessoas Vinculadas no Procedimento de Bookbuilding poderá ter um efeito adverso na fixação do Preço por Ação e na liquidez das Ações, na página 104 deste Prospecto. Prospecto Definitivo Prospecto Definitivo de Oferta Pública de Distribuição Secundária de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia. 21
22 DEFINIÇÕES Prospecto Preliminar ou Prospecto Publicações Público Alvo Qualicorp Administração e Serviços Qualicorp Consultoria Qualicorp Administradora de Benefícios Qualicorp Corretora de Seguros Qualicorp Participações Real, reais ou R$ Regime de Colocação Garantia Firme de Liquidação Este Prospecto Preliminar de Oferta Pública de Distribuição Secundária de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia. O Aviso ao Mercado e as demais publicações da Oferta serão publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no jornal Valor Econômico. A Oferta será direcionada, na Oferta de Varejo, aos Investidores Não Institucionais e, na Oferta Institucional, aos Investidores Institucionais. Para mais informações, ver seção Informações Relativas à Oferta, na página 61 deste Prospecto. Qualicorp Administração e Serviços Ltda. Qualicorp Consultoria em Saúde Ltda. Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. Qualicorp Corretora de Seguros S.A. Qualicorp Participações S.A. Moeda corrente no Brasil. A garantia firme de liquidação a ser prestada pelos Coordenadores consiste na obrigação individual e não solidária de liquidação das Ações (exceto as Ações do Lote Suplementar) que não forem liquidadas pelos investidores na Data de Liquidação, na proporção e até os limites individuais de cada um dos Coordenadores, conforme indicado no Contrato de Distribuição. Caso as Ações efetivamente adquiridas (sem considerar as Ações do Lote Suplementar) por investidores não tenham sido totalmente liquidadas na Data de Liquidação, cada um dos Coordenadores realizará, de forma individual e não solidária, a liquidação financeira, na Data de Liquidação, na proporção e até os limites individuais referidos no Contrato de Distribuição, da totalidade do eventual saldo resultante da diferença entre (i) o número de Ações objeto da Garantia Firme de Liquidação prestada por cada um dos Coordenadores e (ii) o número de Ações efetivamente liquidadas por investidores no mercado, pelo Preço por Ação a ser definido conforme o Procedimento de Bookbuilding. Tal garantia é vinculante a partir do momento em que for concluído o 22
23 DEFINIÇÕES Procedimento de Bookbuilding, assinado o Contrato de Distribuição e deferido o registro da Oferta pela CVM. Em caso de exercício da Garantia Firme de Liquidação e posterior revenda das Ações junto ao público pelos Coordenadores durante o Prazo de Distribuição, o preço de revenda será o preço de mercado das Ações, limitado ao Preço por Ação, sem prejuízo das atividades previstas no Contrato de Estabilização. Regra 144A Regulamento de Arbitragem Regulamento do Novo Mercado Regulamento S Rentabilidade futura Resolução CMN Rule 144A editado pela SEC ao amparo do Securities Act, conforme alterada. Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado, inclusive suas posteriores modificações, que disciplina o procedimento de arbitragem ao qual serão submetidos todos os conflitos estabelecidos na cláusula compromissória inserida no Estatuto Social da Companhia e constante dos Termos de Anuência. Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA que disciplina os requisitos para negociação de valores mobiliários de companhias abertas em segmento especial de negociação de valores mobiliários da BM&FBOVESPA denominado Novo Mercado, estabelecendo regras diferenciadas de governança corporativa para essas companhias, seus administradores, seu conselho fiscal, se instalado, e seus acionistas controladores. Regulation S editado pela SEC ao amparo do Securities Act, conforme alterada. Ágio correspondente a um ativo representando os benefícios econômicos futuros da Companhia. Resolução do CMN n 2.689, de 26 de janeiro de 2000, e alterações posteriores. Resolução Normativa 195 Resolução normativa expedida pela ANS, em 14 de julho de 2009, com vigência a partir de 3 de novembro de 2009, que dispõe sobre a classificação e características dos Planos de Saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para contratação de Planos de Saúde e dá outras providências. Resolução Normativa 196 Resolução normativa expedida pela ANS, de 14 de julho de 2009, com vigência a partir de 12 de Agosto de 2009, e que dispõe sobre a Administradora de Benefícios. 23
24 DEFINIÇÕES Restrições à Venda de Ações (Lock-Up) A Companhia, seus atuais administradores, os acionistas signatários de acordos de acionistas da Companhia e os Acionistas Vendedores ( Partes ), obrigar-se-ão, nos termos de um acordo de restrição à venda de ações (Lock-up), pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar da data de publicação do Anúncio de Início ( Período de Lock-up ), salvo na hipótese de prévio consentimento por escrito dos Coordenadores e dos Agentes de Colocação Internacional e sujeito a determinadas exceções, a não: (i) emitir, oferecer, vender, comprometer-se a vender, onerar, emprestar, conceder opção de compra ou de qualquer outra forma dispor ou comprometer-se a dispor, realizar venda descoberta ou de qualquer outra maneira dispor ou conceder quaisquer direitos ou arquivar ou permitir que se arquive junto à CVM, registro relativo à oferta ou venda das Ações ou de quaisquer ações de emissão da Companhia, emitidas, detidas ou adquiridas durante o Período de Lock-up, ou qualquer opção ou warrant emitidos, detidos ou adquiridos durante o Período de Lock-up para comprar quaisquer ações de emissão da Companhia ou quaisquer valores mobiliários emitidos, detidos ou adquiridos durante o Período de Lock-up, que sejam conversíveis ou permutáveis ou que representem o direito de receber ações de emissão da Companhia, ou direitos inerentes às ações de emissão da Companhia, direta ou indiretamente, ou dos quais possuam usufruto de acordo com quaisquer leis e regulamentações brasileiras aplicáveis; (ii) transferir a qualquer terceiro, no todo ou em parte, de qualquer forma, incluindo, a título exemplificativo, por meio de contratos de derivativos ou de outras modalidades, os direitos patrimoniais decorrentes da propriedade de ações de emissão da Companhia, ou quaisquer valores mobiliários conversíveis ou permutáveis por ações de emissão da Companhia ou warrants ou quaisquer outras opções de compra de ações de emissão da Companhia a serem efetivamente liquidadas mediante a entrega de ações, de dinheiro, ou de qualquer outra forma; ou (iii) divulgar a intenção de exercer quaisquer das transações especificadas nos itens (i) e (ii) acima. A restrição supramencionada deverá expressamente impedir que a Companhia, seus atuais administradores, os acionistas signatários de acordos de acionistas da Companhia e os Acionistas Vendedores realizem qualquer transação de hedge ou outra transação com vistas à ou que razoavelmente possa resultar na emissão de novas ações da Companhia ou na venda ou alienação dos valores mobiliários de emissão da Companhia detidos pelas Partes mesmo que estes sejam alienados por outra pessoa que 24