Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10730310/inciso-ii-do-artigo-9-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002
Timestamp: 2018-04-19 21:20:42+00:00
Document Index: 132193051

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 9', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 755', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 755', 'artigo 9', 'artigo 14', 'artigo 1', 'artigo 9', 'artigo 75', 'artigo 9', 'artigo 1', 'artigo 354', 'artigo 354', 'artigo 354', 'artigo 523', 'artigo 525', 'Artigo 9']

Art. 9, inc. II do Código Civil - Lei 10406/02
Pg. 2830. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/04/2018
com o disposto nos artigos 9º, inciso II do Código Civil e 755, § 3º, do Código de Processo Civil, comprovando...; Expeçase. Publique-se esta sentença em conformidade com o disposto nos artigos 9º, inciso II do Código Civil e 755, § 3º...º, inciso II do Código Civil e 755, § 3º, do Código deProcesso Civil, comprovando...
Pg. 1038. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/04/2018
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E NO ARTIGO 9, INCISO I II, DO CODIGO CIVIL DE 2002, INSCREVA-SE A PRESENTE SENTENCA NO R EGISTRO CIVIL DESTA COMARCA,... DE EXERCER PESSOALMENTE O S ATOS DA VIDA CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1 767 E SEGUINTES DO CODIGO CIVIL NOMEIO-LHE CURADORA... BARBOSA DATA NASCIM. : 12/08/1975 CPF/C...
Pg. 1042. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/04/2018
NO ARTIGO 755 ,3 DO NCPC e no artigo 9, inciso II, do CC 2002, inscreva-se a presente sentença no Registro Civil... desta Comarca, bem como anotando-se no assento de nascimento do interditado (Lei 6.015/74, art. 29, inciso 92, 93 e 107.... Faz saber, a quem interessar possa, que por Sentença datada de 09/10/2017, ja t...
Andamento do Processo n. 1001355-54.2017.8.26.0609 - Interdição - 13/04/2018 do TJSP
Civil de 2015 e no artigo 9º, inciso II, do Código Civil, inscreva-se a presente sentença no Registro Civil das Pessoas... 1.767, inciso I, ambos do Código Civil (com nova redação dada pela Lei 13.146/2015), DECRETO A INTERDIÇÃO da requerida V... de exercer os atos da vida civil. Isto posto, e pelo mais que dos autos ...
Pg. 2617. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/04/2018
no artigo 755, parágrafo 3°, do Código de Processo Civil de 2015 e no artigo 9°, inciso II, do Código Civil, inscreva..., corrigidos monetariamente, conforme disposição do art. 1.º da Lei n.º 6.899/81, de acordo com a tabela prática do TJSP...-77.2017.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.A....
Andamento do Processo n. 1004605-58.2017.8.26.0201 - Interdição - 12/04/2018 do TJSP
artigo 14, da Lei 13.146/15, combinado com o art. 1.767, inciso I, e artigo 1.775, § 3º do Código Civil, nomeio-lhe..., § 3º do Novo Código de Processo Civil e artigo 9º, inciso II, do Código Civil, determino que se inscreva a presente... - SP, observando-se o disposto no artigo 75 do Novo Código de Processo Civil. Em...
Pg. 3547. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/04/2018
de Processo Civil e artigo 9º, inciso II, do Código Civil, determino que se inscreva a presente sentença no Cartório... 13.146/15, combinado com o art. 1.767, inciso I, e artigo 1.775, § 3º do Código Civil, nomeio-lhe como curadora..., 80, Casa, Paineiras, CEP 17400-000, Garça - SP, para todos os atos da vida civil e,...
Pg. 20. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/04/2018
-se esta sentença em conformidade com o disposto nos artigos 9º, inciso II do Código Civil e 755, § 3º, do Código..., consoante faculta o artigo 354 do Código de Processo Civil, uma vez que os fatos encontram-se suficientemente comprovados... o julgamento, consoante faculta o artigo 354 do Código de Processo Civil, uma...
Pg. 21. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/04/2018
por três vezes com intervalo de dez dias. Publique-se esta sentença em conformidade com o disposto nos artigos 9º, inciso II... procedência do pedido. Relatados, decido. Antecipo o julgamento, consoante faculta o artigo 354 do Código de Processo Civil... do Código Civil e 755, § 3º, do Código de Processo Civil, compro...
Pg. 22. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/04/2018
, inciso II do Código Civil e 755, § 3º, do Código de Processo Civil, comprovando-se nos autos. Oportunamente, arquivem..., sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código... de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Cód...
Inciso II do Artigo 9 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Art. 9, inc. II da Lei 10406/02
Art. 9, inc. II do Código Civil
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10730310/inciso-ii-do-artigo-9-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002