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Timestamp: 2013-05-26 01:23:47+00:00
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Matched Legal Cases: ['ARTIGO 1316', 'ARTIGO 1316', 'ARTIGO 1316', 'ARTIGO 1316', 'ARTIGO 1316', 'ARTIGO 1316', 'artigo 83', 'ARTIGO 1316', 'ARTIGO 1316', 'ARTIGO 1316', 'artigo 1316', 'artigo 598', 'artigo 1316', 'artigo 682', 'ARTIGO 38', 'ARTIGO 1', 'artigo 1', 'ARTIGO 1316']

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ARTIGO 1316 DO CÓDIGO CIVIL
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Notícias e Doutrina sobre "ARTIGO 1316 DO CÓDIGO CIVIL"
CIDADÃOS PODERÃO REGISTRAR MARCAS NO INPI
, tudo amparado pelo artigo 83 do Código de Defesa do Consumidor. De acordo com a decisão,o INPI tem... Vara Federal Cível. O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma açãocivil pública pedindo... de que a profissão se encontra consolidada, contando inclusive com...
JF/SP - 14 de Maio de 2010
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"ARTIGO 1316 DO CÓDIGO CIVIL" em Jurisprudência
Agravo de Instrumento AG 290684 PR Agravo de Instrumento 0029068-4 (TJPR)
ARTIGO 1316 DO CODIGO CIVIL REPRESENTACAO JUDICIAL DESPACHORECONSIDERACAO RECURSO INTEMPESTIVIDADE NAO CONHECIMENTO. Por forca docontido no artigo 1316 do Codigo Civil, cessa o mandato pela morte da parte, afigurando-se...
TJPR - 24 de Agosto de 1994
APELAÇÃO CÍVEL 892406 AC 586 SP 1999.61.09.000586-4 (TRF3)
CABIMENTO. SENTENÇA ANULADA. I O artigo 598 do atual Código Civil estipula...contemporâneas ao ajuizamento da ação deve ser, portanto, analisada à luz do artigo 1316 doCódigo Civil de 1916, reproduzido no artigo 682 da Lei nº 10.406, de 10
TRF3 - 30 de Novembro de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 17403 DF 94.01.17403-2 (TRF1)
DEPOSITADAS EM JUIZO. ARTIGO 38, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CESSAÇÃO DOMANDATO. ARTIGO 1.316, DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. CAUSAS INEXISTENTES.DESPACHO QUE... nenhuma das hipoteses de cessação do mandato, previstas no artigo 1.3...
TRF1 - 16 de Maio de 1995
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Entenda o funcionamento do sistemaeleitoral proporcional
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