Source: http://www.fiscosoft.com.br/bf/resultado/taxa-icms.html
Timestamp: 2017-07-27 17:00:52+00:00
Document Index: 3439787

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 1', 'artigo 595', 'artigo 3']

taxa icms
taxa icmsx
Foram encontrados 327 itens, contendo a expressão taxa icms, da área Estadual, do estado de ''SP''
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O Comunicado DA nº 40/2011 divulgou que o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 31 de julho de 2011 para os débitos de ICMS e multas infracionais do ICMS será de 0,11% ao dia, ou 3,41% ao mês.
... artigo 3º da Resolução SF-98 de 13/10/10, comunica que o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 31-07-2011 para os débitos de ICMS e ... Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 31-07-2011 para os débitos de ICMS e ... licável de 1º a 31-07-2011 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS será de 0,11% ao dia, ou 3,41% ao mês. ... licável de 1º a 31-07-2011 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.
A Diretora de Arrecadação, considerando o ... or da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 31-07-2011 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS será de 0,11% ao dia, ou 3,41% ao mês. ... 2. [Comunicado DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO nº 33 de 10.05.2011]SP - ICMS - Débitos e multas infracionais - Taxa de juros de mora aplicável de 1º a 30 de junho de 2011
O Comunicado DA nº 33/2011 divulgou que o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 30 de junho de 2011 para os débitos de ICMS e multas infracionais do ICMS será de 0,11% ao dia, ou 3,30% ao mês.
... artigo 3º da Resolução SF-98 de 13/10/10, comunica que o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 30 de junho de 2011 para os débitos ... Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 30 de junho de 2011 para os débitos ... a de juros de mora aplicável de 1º a 30 de junho de 2011 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS será de 0,11% ao dia, ou 3,30% ao mês. ... a de juros de mora aplicável de 1º a 30 de junho de 2011 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.
A Diretora de ... e 1º a 30 de junho de 2011 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS será de 0,11% ao dia, ou 3,30% ao mês. ... 3. [Comunicado DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO nº 26 de 12.04.2011]SP - ICMS - Débitos e multas infracionais - Taxa de juros de mora aplicável de 1º a 31 de maio de 2011
O Comunicado DA nº 26/2011 divulgou que o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 31 de maio de 2011 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS será de 0,11% ao dia, ou 3,41% ao mês.
... artigo 3º da Resolução SF-98 de 13/10/10, comunica que o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 31 de maio de 2011 para os débitos ... Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 31 de maio de 2011 para os débitos ... de 1º a 31 de maio de 2011 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS será de 0,11% ao dia, ou 3,41% ao mês. ... de 1º a 31 de maio de 2011 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.
A Diretora de Arrecadação, considerando o ... xa de juros de mora aplicável de 1º a 31 de maio de 2011 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS será de 0,11% ao dia, ou 3,41% ao mês. ... 4. [Comunicado DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO nº 19 de 10.03.2011]SP - ICMS - Débitos e multas infracionais - Taxa de juros de mora aplicável de 1º a 30 de abril de 2011
O Comunicado DA nº 19/2011 divulgou que o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 30 de abril de 2011 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS será de 0,10% ao dia, ou 3,0% ao mês.
... artigo 3º da Resolução SF-98 de 13/10/10, comunica que o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 30 de abril de 2011 para os débitos ... Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 30 de abril de 2011 para os débitos ... a de juros de mora aplicável de 1º a 30 de abril de 2011 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS será de 0,10% ao dia, ou 3,0% ao mês. ... a de juros de mora aplicável de 1º a 30 de abril de 2011 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.
A Diretora da ... e 1º a 30 de abril de 2011 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS será de 0,10% ao dia, ou 3,0% ao mês. ... 5. [Comunicado DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO nº 12 de 11.02.2011]SP - ICMS - Débitos e multas infracionais - Taxa de juros de mora aplicável de 1º a 31 de março de 2011
O Comunicado DA nº 12/2011 divulgou que o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 31 de março de 2011 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS será de 0,10% ao dia, ou 3,10% ao mês.
... artigo 3º da Resolução SF-98 de 13/10/10, comunica que o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 31 de março de 2011 para os débitos ... Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 31 de março de 2011 para os débitos ... a de juros de mora aplicável de 1º a 31 de março de 2011 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS será de 0,10% ao dia, ou 3,10% ao mês. ... a de juros de mora aplicável de 1º a 31 de março de 2011 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.
A Diretora da ... e 1º a 31 de março de 2011 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS será de 0,10% ao dia, ou 3,10% ao mês. ... 6. [Comunicado DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO nº 5 de 11.01.2011]SP - ICMS - Débitos e multas infracionais - Taxa de juros de mora aplicável de 1º a 28 de fevereiro de 2011
O Comunicado DA nº 05/2011 divulgou que o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 28 de fevereiro de 2011 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS será de 0,10% ao dia, ou 2,80% ao mês.
... artigo 3º da Resolução SF-98 de 13/10/10, comunica que o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 28 de fevereiro de 2011 para os ... Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 28 de fevereiro de 2011 para os ... a 28 de fevereiro de 2011 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS será de 0,10% ao dia, ou 2,80% ao mês. ... a 28 de fevereiro de 2011 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.
A Diretora da Diretoria de Arrecadação, ... juros de mora aplicável de 1º a 28 de fevereiro de 2011 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS será de 0,10% ao dia, ou 2,80% ao mês. ... 7. [Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gov. SP nº 50.182 de 04.11.2005]SP - ICMS - Comércio varejista - Convênio 127/05 - Parcelamento
Foi ratificado o Convênio ICMS 127/05, de forma que os contribuintes do comércio varejista poderão recolher o ICMS referente às saídas de mercadorias realizadas no mês de dezembro de 2005 em 3 parcelas mensais e consecutivas, com dispensa do pagamento de juros e multas, desde que: I - as parcelas sejam recolhidas: a) até o dia 20 de cada mês, se o contribuinte estiver enquadrado no Regime Periódico de Apuração - RPA; b) até o dia 21 de cada mês, se o contribuinte for beneficiário do regime tributário simplificado atribuído à empresa de pequeno porte; II - o recolhimento da primeira parcela ocorra no mês de janeiro de 2006, sem qualquer acréscimo; III - as duas últimas parcelas sejam recolhidas com acréscimo calculado com base na taxa SELIC, sendo que: a) à segunda parcela acrescenta-se a taxa SELIC do mês de janeiro de 2006; b) à terceira parcela acrescenta-se a taxa SELIC acumulada dos meses de janeiro e fevereiro de 2006. O Decreto nº 50.182 dispõe ainda sobre os códigos (CNAE fiscal) passíveis de enquadramento; e sobre as demais condições e formalidades referentes ao benefício concedido.
... Art. 2º Os contribuintes do comércio varejista poderão recolher o ICMS - Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre ... 0 (Juros de Mora), deverá ser consignado o valor resultante da aplicação da taxa SELIC, conforme previsto no inciso III do artigo 1º. ... artigo 595 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000. ... Fica aprovado o Convênio ICMS 128/05, celebrado em Brasília, DF, no dia 27 de outubro de 2005 e ... E - fiscal, nos termos da legislação em vigor.
§ 2º - O recolhimento do ICMS na forma prevista neste decreto é opcional, ficando facultado ao ... 8. [Comunicado DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO nº 69 de 11.10.2011]SP - ICMS - Débitos e multas infracionais - Taxa de juros de mora aplicável de 1º a 30 de novembro de 2011
O Comunicado DA nº 69/2011 divulgou que o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 30 de novembro de 2011 para os débitos de ICMS e multas infracionais do ICMS será de 0,10% ao dia, ou 3,0% ao mês.
... artigo 3º da Resolução SF-98 de 13/10/10, comunica que o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 30 de novembro de 2011 para os ... Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 30 de novembro de 2011 para os ... e juros de mora aplicável de 1º a 30 de novembro de 2011 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS será de 0,10% ao dia, ou 3,0% ao mês. ... e juros de mora aplicável de 1º a 30 de novembro de 2011 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.
O Diretor de ... º a 30 de novembro de 2011 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS será de 0,10% ao dia, ou 3,0% ao mês. ... Mostrando 1 - 8 de 300 resultados. [1-8] [9-16] [17-24] [25-32] [33-40] [41-48] [49-56] »