Source: http://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTramite&ID=362
Timestamp: 2020-07-13 08:17:45+00:00
Document Index: 61582412

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 15', 'artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'ARTIGO 1', 'Artigo 1', 'artigo 1', 'ARTIGO 37', 'ARTIGO 39']

Câmara Municipal de São Francisco de Paula _ Projeto em Trâmite
Projeto de Lei Ordinária 324/2020
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2019.
Projeto de Lei Ordinária 323/2020
Projeto de Lei Ordinária 322/2020
Projeto de Lei Municipal nº 322 - Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 321/2020
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM
OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG PARA O
EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTAS
Projeto de Lei Ordinária 320/2020
de 15/04/2020
INCLUI ALINEA "A" NO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL
Nº 975/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Parecer nº 1 - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO (Imagem) .PDF 30,24KB
Projeto de Lei Ordinária 318/2020
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFIÊNCIA, NO
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA-MG E
Projeto de Lei Ordinária 317/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE
PAULA A CELEBRAR CONVENIO COM A
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 315/2019
"AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO/DOAÇÃO DE
IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE
SÃO DE PAULA - MG À EMPRESA RTA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE
FERRAMENTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei Ordinária 314/2019
ALTERA LEI MUNICIPAL
Nº 981/2013 E DA OUTAS
PROVIDÊMCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 313/2019
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO PÚBLICO-
SEDE DA ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL E
Projeto de Lei Ordinária 312/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAS À
ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 311/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1003/2019 LEI DE
LOTEAMENTO RESIDESIAL URBANO
DENOMINADO "BENEDITO SANTOS 03 FASE 02"
DE PROPIEDADE DA EMPRESA BARROS E
ALMEIDA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS
LTDA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 310/2019
" autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito junto á caixa econômica federa, e dá outas providências."
Projeto de Lei Ordinária 309/2019
ESTIMA À RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO
DE PAULA- MINAS GERAIS PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Projeto de Lei Ordinária 308/2019
A CONCEDER SUBVENÇÕES
SOCIAS ÀS ENTIDADES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 307/2019
DISPÕE SOBRE A ADEGUAÇÃO DO PPA- PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA DO QUADRIÊNIO 2018 A 2021,NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Ordinária 305/2019
"INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA OS
"APANHADORES DE CAFÉ",
NA FESTA DO CAFÉ
DE SÃO FRANCISCO DE PAULA,
MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de Lei Ordinária 303/2019
Altera artigo da lei complementar n 09/1996 e da outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária 301/2019
“Altera valor constante na Tabela do artigo 1º da Lei 995/2018, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinária 300/2019
“Autoriza a cessão de direito real de uso/doação de imóvel de propriedade do Município de São Francisco de Paula/MG à empresa RTA comércio e importação de ferragens e ferramentas, e dá outras providências”
Projeto de Lei Ordinária 296/2019
“Abre crédito especial para os fins que menciona”.
Projeto de Lei Ordinária 295/2019
“Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária anual 2020, e dá outras providências”
Projeto de Lei Ordinária 294/2019
APROVA LOTEAMENTO RESIDENCIAL URBANO DENOMINADO " BENEDITO SANTOS 03 FASE 02" DE PROPRIEDADE DA EMPRESA
BARROS E ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 293/2019
APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO
RESIDENCIAL URBANO DENOMINADO
"BENEDITO SANTOS 03 FASE 01 DE
PROPRIEDADE DA EMPRESA BARROS
E ALMEIDAS EPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA E DA OUTRA
Projeto de Lei Ordinária 291/2019
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso, e dá outras porvidências”.
Projeto de Lei Ordinária 290/2019
Estabelece o piso salarial profissional dos agentes comunitarios de saúde e dos agentes de combate as edemias e da outas providencias.
Projeto de Lei Ordinária 287/2018
"CRIA A COODENADORIA MUNINIPAL
( COMPDEC), DISPÕE SOBRE O
CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO
E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA E DÁ OUTRAS
Projeto de Lei Ordinária 286/2018
" RADICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTACIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO COSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA-CIS.URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei Ordinária 285/2018
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de Lei Ordinária 284/2018
Altera a lei municipal de nº 927/2015-plano decenal municipal de educação e dá outra providências.
Projeto de Lei Ordinária 283/2018
Institui a política municipal de controle populacional cães e gatos e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 282/2018
Lei orçamentária anual ( LOA ), estima à receita e fixa a despesa do município de São Francisco de Paula - minas gerais para o exercício financeiro de 2019.
Projeto de Lei Ordinária 281/2018
Altera a lei municipal nº 996, de 26 de junho de 2018- lei de diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual2019.
Projeto de Lei Ordinária 280/2018
Dispõe sobre a adequação do PPA- plano plurianual do município de São Francisco de Paula do quariênio 2018 a 2021, na forma que especifica.
Projeto de Lei Ordinária 279/2018
Autoriza o executivo municipal a conceder subvenções sociais às entidades e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária 278/2018
Dispões sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que menciona.
Parecer nº 1 - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO (Documento Oficial) .PDF 77,31KB
Projeto de Lei Ordinária 274/2018
Altera os incisos contantes do Artigo 2º e Artigo 3º Inciso 4 da Lei Municipal nº 962/2016, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária 273/2018
"Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação FME e dá outras providencias ".
Projeto de Lei Ordinária 272/2018
Projeto de Lei Ordinária 271/2018
Autoriza o Município de São Francisco de Paula a associar-se e a celebrar termo associativo com a Associação do Circuito Turístico Campo das Vertentes, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 247/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 947/2016, QUE APROVOU O LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Imagem Documento Oficial Capa do Projeto Parecer2
Parecer nº 1 - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO (Documento Oficial) .PDF 76,36KB Parecer nº 1 - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO (Imagem) .PDF 1.138,63KB
Projeto de Lei Ordinária 245/2017
APROVA	O	PROJETO	DO BENEDITO	SANTOS	03,	E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Imagem Documento Oficial Capa do Projeto Parecer4
Parecer nº 1 - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO (Documento Oficial) .PDF 75,34KB Parecer nº 1 - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO (Imagem) .PDF 2.106,17KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Documento Oficial) .PDF 75,09KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Imagem) .PDF 2.106,17KB
Projeto de Lei Ordinária 244/2017
Altera Artigo 1º da Lei nº 804 de 2 de julho de 2019.
Imagem Documento Oficial Arquivo Anexo2 Capa do Projeto Parecer2
Justificativa - Projeto de Lei 244 - 2017 .jpg 504,35KB Lei 804 - 2009 .pdf 1.668,46KB
Parecer nº 1 - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO (Documento Oficial) .PDF 75,70KB Parecer nº 1 - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO (Imagem) .PDF 1.131,97KB
Projeto de Lei Ordinária 242/2017
Projeto de Lei nº 242, de 14 de março de 2017 - Abre Crédito Adicional para os fins que menciona.
Parecer nº 1 - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO (Documento Oficial) .PDF 77,14KB Parecer nº 1 - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO (Imagem) .PDF 1.375,39KB
Projeto de Lei Ordinária 241/2017
D[a nova redação ao artigo 1 da lei 9532016, que aprovou o loteamento residencial esplanada 02, e da outras providencias.
Parecer nº 1 - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO (Documento Oficial) .PDF 78,23KB Parecer nº 1 - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO (Imagem) .PDF 2.577,20KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Documento Oficial) .PDF 78,34KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Imagem) .PDF 2.518,69KB
Projeto de Lei Ordinária 240/2017
Denomina quadra poliesportiva da Escola Municipal "Dona Mariquita Bese"
Parecer nº 1 - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO (Documento Oficial) .PDF 76,27KB Parecer nº 1 - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO (Imagem) .PDF 2.655,34KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA (Documento Oficial) .PDF 75,62KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA (Imagem) .PDF 2.276,32KB
Projeto de Lei Ordinária 239/2017
Altera artigos da Lei nº 813, de 09 de dezembro de 2009, e dá outras providências
Parecer nº 1 - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO (Documento Oficial) .PDF 77,57KB Parecer nº 1 - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO (Imagem) .PDF 2.218,39KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA (Documento Oficial) .PDF 76,89KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA (Imagem) .PDF 1.820,04KB
Projeto de Lei Complementar 319/2020
Projeto de Lei Complementar nº 319/2020
"Institui Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores Públicos Municipais, inclusive do Magistério da Prefeitura de São Francisco de Paula/MG, e dá outras providências".
Parecer nº 1 - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO (Imagem) .PDF 55,08KB
Projeto de Lei Complementar 302/2019
Altera a tabela de remuneração do piso salarial do magistério constante do anexo III da lei complementar n 35/2014.
Projeto de Lei Complementar 290/2019
“Estabelece o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar 288/2018
ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA
CONSTANTE NO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 39/2015
Projeto de Lei Complementar 275/2018
REESTABELE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTERANDO-SE OS ANEXOS II, V E VII DA LEI COMPLEMENTAR 39/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar 272/2018
ESTABECE AS DIRETRIZES PARA ELABORÇÃO DA LEI ORÇAMENTO ANUAL 2019 R DA OUTRA PROVIDÊNVIAS.
Projeto de Lei Complementar 269/2018
dispões sobre a incorporação da gratificação por assiduidade no vencimento base dos professores municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 243/2017
CRIA NO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA(MG) O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer nº 1 - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO (Documento Oficial) .PDF 77,01KB Parecer nº 1 - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO (Imagem) .PDF 1.652,92KB
Projeto de Resolução 149/2020
Dispõe sobre a atualização monetária dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Resolução 148/2020
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências.
Projeto de Resolução 145/2019
Dispõe sobre a atualização monetária dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municpal, e dá outras providências”.
Projeto de Resolução 144/2019
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências”.
Projeto de Resolução 141/2017
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISOS X, XI E ARTIGO 39, §42, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO	VENCIMENTO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Resolução 137/2017
Autorizo ao Poder Legislativo Municipal a realizar Recomposição Salarial nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de São Francisco de Paula, e dá outras providências.
101 - 15:15 29/06/2020