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Timestamp: 2020-04-05 08:42:52+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 16', 'artigo 1', 'artigo 140', 'Artigo 6', 'artigo 16', 'artigo 1', 'artigo 140']

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COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE - CONTABILIDADE CANCELAMENTO DE SALDO DE NOTA DE EMPENHO 6018.2018/0004328 - 1  I DESPACHO - I  À vista das informações constantes do processo, atribuições que me são conferidas através da Portaria Intersecretarial n° 001/2005-SMS/SMSP/SMG e Portarias 890/2013 e 727/2018-SMS.G e com fundamento na Lei nº 13.278/02 regulamentada pelo Decret
(TITULO))ADIANTAMENTOS APROVADOS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE  CRS-NORTE - SUPERVISÃO ADIMINISTRATIVO-FINANCEIRA - MÊS DE APROVAÇÃO: DEZEMBRO/2018 TIPO DE ADIANTAMENTO (Incisos I,II,III do Art.2º da Lei 10.513/88) Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas dos processos de adiantamento abaixo relacionado
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE CONTABILIDADE RETI-RATIFICAÇÃO DESPACHO I - No uso da competência delegada e com fundamento na Lei n. 13.278/02 regulamentada pelo Decreto n. 58.070/18 e Lei Federal n. 8.666/93 e considerando os elementos contidos no presente RETI-RATIFICO o despacho publicado no DOC de 21/12/2018 - página 18, para constar: ONDE SE LÊ:
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA A Supervisão de Vigilância em Saúde Freguesia do Ó / Brasilândia, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV,art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária: AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PIRITUBA. A Unidade de Vigilância em Saúde Pirituba, de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a Infração Sanitária: 001 AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 6018.2018/0046214- 4 / Pizzaria Sab
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE  CONTABILIDADE RETIRRATI DO DESPACHO 6018.2017/0010849-7 - À vista das informações constantes do processo, atribuições que me são conferidas através da Portaria Intersecretarial nº 01/05/SMS/SMSP/SMG, Portaria nº 890/2013-SMS.G e Portaria 727/2018-SMS.G e com fundamento na Lei nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e Lei Fed
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE - GESTÃO DE CONTRATOS Despacho SEI 6018.2017/0005721-3. Nos termos do Artigo 6º do Decreto nº 54.873/2014, INDICO formalmente os fiscais do Contrato nº 009/2018/SMS/CRSNORTE, todos com a finalidade de manter junto à empresa LOGICA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA os entendimentos necessários, visando o bom andamento dos serviços, a partir de 01
COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE NORTE SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA ADIANTAMENTOS APROVADOS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE  CRS-NORTE - SUPERVISÃO ADIMINISTRATIVO-FINANCEIRA - MÊS DE APROVAÇÃO: DEZEMBRO/2018 TIPO ADIANTAMENTO: (Incisos IV a X do Art.2º da Lei 10.513/88) Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto 48.592 de 06 de agosto de 2007, ((NG
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PIRITUBA. A Unidade de Vigilância em Saúde Pirituba,de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13725 de 09/01/2004,torna públicos seguintes despachos e procedimentos administrativo relativo a Infração Sanitária: 001 AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 6018.2018/0061827-6 / Drogaria Tropical do Jaraguá LTDA / AV