Source: http://cmpomerode.sc.gov.br/noticia.php?id=710
Timestamp: 2018-11-17 15:34:31+00:00
Document Index: 144203261

Matched Legal Cases: ['Artigo 94', 'Artigo 5', 'Artigo 25', 'Artigo 32', 'Artigo 52', 'Artigo 69', 'Artigo 82', 'Artigo 91', 'Artigo 106', 'Artigo 135', 'Artigo 183', 'Artigo 184', 'Artigo 191', 'Artigo 183', 'Artigo 114', 'Artigo 16']

Câmara Municipal de Pomerode Câmara Municipal de Pomerode | Confira o Material de Expediente da Sessão Ordinária desta terça
Confira o Material de Expediente da Sessão Ordinária desta terça
Rejeitado o Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei nº 2.562/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pomerode para o Exercício de 2015 – Lei Orçamentária Anual, relativo à integralidade da Emenda nº 1.
Aprovado o Projeto de Lei nº 2582/2014 do Executivo: Abre crédito adicional especial suplementar por conta do superávit financeiro do Exercício de 2013 da Unidade Gestora Fundo Municipal para a Criança e Adolescente de Pomerode por destinação de recursos e dá outras providências.
Aprovado o Projeto de Lei nº 2583/2014 do Executivo: Abre crédito adicional Suplementar no Orçamento em vigor da Unidade Gestora Prefeitura por conta do excesso de arrecadação por destinação de recursos e concede subvenção social a Sociedade Beneficente Santa Maria Madalena Postel – Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providências.
Aprovada a Emenda nº 2, dos Vereadores Claus Krahn e Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera parcialmente o Artigo 94.
Aprovada a Emenda nº 3, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera parcialmente o Parágrafo 2º do Artigo 5º.
Aprovada a Emenda nº 5, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera o Artigo 25.
Aprovada a Emenda nº 7, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Suprime o Inciso VI do Parágrafo 3º do Artigo 32.
Aprovada a Emenda nº 8, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera o Caput do Artigo 52.
Aprovada a Emenda nº 10, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera o Caput do Artigo 69.
Aprovada a Emenda nº 11, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera o Caput do Artigo 82.
Aprovada a Emenda nº 12, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera o Parágrafo 1º do Artigo 91.
Aprovada a Emenda nº 13, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera o Parágrafo 4º do Artigo 106.
Aprovada a Emenda nº 17, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera o Inciso I do Artigo 135.
Aprovada a Emenda nº 19, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera o Inciso I do Artigo 183.
Aprovada a Emenda nº 20, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera o Parágrafo 8º do Artigo 184.
Aprovada a Emenda nº 21, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera o Caput do Artigo 191.
Aprovada a Emenda nº 24, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Suprime o Inciso II do Artigo 183.
Aprovada a Emenda nº 25, do Vereador Claus Krahn ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera o Parágrafo 1º do Artigo 114.
Aprovada a Emenda nº 26, do Vereador Claus Krahn ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Suprime o Parágrafo 2º do Artigo 16.
Aprovado o Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 296/2014: Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município, suas Autarquias e Fundações Públicas, e dá outras providências, com as Emendas que seguem em anexo.