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Timestamp: 2017-10-20 03:29:30+00:00
Document Index: 128929509

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 6']

EDUCANDO NA AÇÃO: Janeiro 2013
Suspensão Expediente - Carnaval - Decreto Estadual
1 – São Paulo, 123 (16) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 24 de janeiro
DECRETO "º 58.854, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
Artigo 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2013:
Artigo 2º - O expediente das repartições públicas estaduais a que alude o artigo 1º deste decreto, relativo ao dia 13 de fevereiro - quarta-feira - Cinzas, terá seu início às 12:00 (doze) horas.
Marcadores: ponto facultativo carnaval, suspensão do expediente
Dez perguntas e respostas sobre a Lei de Cotas:
2. Quem já fez o Enem de 2012 já poderá se beneficiar da medida?
Assim como já ocorre no Prouni (Programa Universidade para Todos) e no Sisu (Sistema de Seleção Unificadas), as vagas serão preenchidas a partir da autodeclaração – ou seja, o aluno deve informar no momento da inscrição a que grupo racial pertence.
Postado por João Wagner às 13:42 4 comentários: Links para esta postagem
Pagamento PDE - SME SP
Decreto nº 53.702 (DOC de 23/01/2013, página 01)
Fixa o valor total do Prêmio de Desempenho Educacional relativo ao exercício de 2012 e confere nova redação ao artigo 7º do Decreto nº 53.226, de 20 de junho de 2012.
Art. 1º. O Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, estabelecido para o exercício de 2012, corresponderá ao valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
Parágrafo único. A segunda parcela do Prêmio de Desempenho Educacional relativo ao exercício de 2012 será paga na conformidade das disposições constantes do Decreto nº 53.226, de 20 de junho de 2012, com as alterações introduzidas por este decreto.
Art. 2º. O artigo 7º do Decreto nº 53.226, de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 7º. O desempenho das unidades da Secretaria Municipal de Educação será apurado na seguinte conformidade:
I – unidades educacionais: apuração com base no índice de ocupação escolar determinado pela relação percentual existente entre a capacidade de atendimento da unidade e o número de crianças ou alunos efetivamente atendidos, na conformidade contido no Anexo II deste decreto;
II – unidades integrantes das Diretorias Regionais de Educação: corresponderá à média dos índices das unidades educacionais a elas vinculadas;
III – unidades do órgão central da Secretaria Municipal de Educação: corresponderá à média dos índices das Diretorias Regionais de Educação.
Parágrafo único. Para fins de apuração do índice de ocupação escolar de que trata o “caput” deste artigo, serão considerados os dados cadastrados no Sistema Escola On line (EOL) na data base de 31 de outubro de 2012, observadas as especificidades de cada unidade educacional.” (NR)
Art. 3º. O Anexo Único a que se refere o § 2º do artigo 6º do Decreto nº 53.226, de 2012, fica renumerado como Anexo I do referido decreto.
Marcadores: Pagamento PDE, PDE, PDE SME SP
Inscrição Bolsa Mestrado e Doutorado - SEE SP
Marcadores: Bolsa doutorado, bolsa doutorado see sp, bolsa mestrado, bolsa mestrado e doutorado, bolsa mestrado see sp, bolsa see sp
22 – São Paulo, 123 (13) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 19 de janeiro de 2013
Resolução SE 3, de 18-01-2013
o compromisso desta Pasta de reduzir a desigualdade de desempenho educacional existente em unidades escolares que apresentam condições operacionais adversas;
a relevância da adoção de mecanismos de apoio à gestão pedagógica da escola, para atender a esse compromisso;
a necessidade de se desenvolver ensino que propicie significativa aprendizagem para os alunos;
a importância que a implementação de uma metodologia de trabalho, adequada às ações didático-pedagógicas, representa para as escolas no enfrentamento de suas vulnerabilidades operacionais,
http://www.dersv.com/RES_SE_3_PROFCOORD+MECANISMOAPOIOGESTÃO_19-01-2013.pdf
Marcadores: Coordenador de apoio a gestão pedagógica, legislação de professor coordenador, Res. SE 03/2013
Postado por João Wagner às 15:31 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Os candidatos convocados deverão comparecer ao auditório da Conae 2, na avenida Angélica, 2,606 – Consolação, de acordo com o cronograma:
Postado por João Wagner às 15:12 12 comentários: Links para esta postagem
SEGUNDA PARCELA DO PDE SERÁ PAGA COM O SALÁRIO DE JANEIRO
Em recente contato com o secretário municipal de Educação, Cesar Callegari, para tratar da necessidade urgente de definir o valor total e os critérios para o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE), o presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, foi informado que a segunda parcela será paga juntamente com o salário do mês de janeiro.
Os critérios que serão utilizados no cálculo do valor institucional das unidades e para o cálculo do valor a ser pago individualmente serão os mesmos do ano passado. Serão consideradas a taxa de ocupação da unidade e a frequência do servidor.
Ponderamos que a taxa de ocupação não depende exclusivamente da unidade, tampouco do profissional de educação, e que sempre reivindicamos que faltas abonadas e licenças não sejam utilizadas para fins de descontos. O valor total institucional, compreendendo a primeira parcela, paga em junho e a segunda em janeiro, conforme estabelece a lei, não será inferior ao valor pago anteriormente, ou seja:
- R$ 2.400,00 para a Jeif, J-30 e J-40;
- R$ 1.800,00 para a JBD;
- R$ 1.200,00 para a JB.
No entanto, a SME ainda não anunciou qual será o valor total, sobre o qual será calculado o valor a ser pago para cada servidor.
O SINPEEM, além de defender a incorporação aos padrões de vencimentos de gratificações e bônus, reivindica isonomia entre ativos e aposentados.
Postado por João Wagner às 15:04 Nenhum comentário: Links para esta postagem
■Bolsas para o Prouni do 1º semestre de 2013 já podem ser consultadas
■Inscrições para o Prouni começam em 17 de janeiro
Marcadores: Fies, ProUni, Sisu
Postado por João Wagner às 20:10 Nenhum comentário: Links para esta postagem
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