Source: http://www.aagsp.com.br/pagina/24152/.html
Timestamp: 2018-11-21 18:55:52+00:00
Document Index: 102226428

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 25', 'Artigo 26', 'Artigo 27', 'Artigo 28', 'Artigo 29']

Olimpiadas Amigos de Bairro – 2014 - AAGSP - Associação de Árbitros da Grande SP
Olimpiadas Amigos de Bairro – 2014
“OLIMPIADAS AMIGOS DE BAIRRO” – 2014
Artigo 1º - O Presente Regulamento Geral é o conjunto de normas que regerão as Competições da “OLIMPIADAS AMIGOS DE BAIRRO - 2014” do Município de Vargem Grande Paulista;
Artigo 2º - AS OLIMPIADAS AMIGOS DE BAIRRO – 2014 são uma Promoção da Prefeitura Municipal, Realização da Secretaria de Educação, Cultura, ESPORTE e Turismo, sob responsabilidade do DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER;
Artigo 3º - Procurar-se-á por meio do desenvolvimento do “OLIMLIPIADAS AMIGOS DE BAIRRO 2014”:
a) Promover a aproximação e o espírito de companheirismo entre os Bairros, do Município;
c) Despertar nos munícipes o espírito de competição sadio, sem vícios nocivos ao esporte de uma maneira geral;
d) Homenagear os Bairros do Município;
Artigo 4º - Poderão se inscrever para participar das OLIMLIPIADAS AMIGOS DE BAIRRO 2014:
· Munícipes da cidade dentro de seus bairros;
Parágrafo Único: Todos os interessados em participar, relacionados no “Caput” só participaram dos OLIMLIPIADAS AMIGOS DE BAIRRO 2014 com a apresentação obrigatória da cédula de Identidade, ou Carteira de Habilitação, ou Passaporte em todos os jogos e Provas da competição.
Parágrafo Único: O representante escolhido entre os participantes da Associação será o responsável por todos os tramites necessários no transcorrer da OLIMPIADAS , assim como ao respeito e acato aos Regulamentos, Boletins Informativos, Tabelas de Jogos e etc.
Artigo 5º - As inscrições das Associações se encerram no dia 11 de Agosto de 2014 impreterivelmente às 16h30,Na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO. Telefones para os contatos: 4158-3360 ( 9-5783-4191) ( Aquiles Santana )
· Ficha de inscrição fornecida pelo Departamento de Esporte, contendo o nome da Associação, endereço, telefone com a assinatura do Presidente, ou Duretor . Além disso, as equipes participantes deverão preencher os formulários de INSCRIÇÃO DOS ATLETAS, TERMO NOMEANDO O RESPOSANVEL PELA ASSOCIAÇÃO. Que deverão ser protocolado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO até o dia 11 de Agosto de 2014.
Artigo 7º - A Associação será representada pelos responsáveis que assinaram o Formulário de inscrição, durante o transcorrer da “OLIMPIADAS AMIGOS DE BAIRRO - 2014”.
Artigo 8º - São requisitos obrigatórios para inscrição dos Munícipes:
a)Estar relacionado nos Formulários acima citados, com (X) nas modalidades que vai participar, preenchidos e assinados pelo representante;
b)Apresentação do documento original;
Parágrafo Único: Caso haja requerimento das equipes participantes para comprovação de moradia de algum jogador das OLIMPIADAS AMIGOS DE BAIRRO 2014, o mesmo terá ate 48 horas antes do próximo jogo, para comprovar ser morador do bairro, através de:
Conta de Água, Conta de Luz, ou Conta de Banco em seu nome;
Artigo 9º - Após o encerramento das inscrições, as Associações participante que não tiverem completado o número limite de inscrições não poderão completá‑la, cancelá-la ou fazer substituições;
Artigo 10º - O Atleta que atuar na categoria “Esporte” não poderá atuar na categoria “Veterano” Futebol de Salão. (Não poderá atuar em duas categorias);
Artigo 12º - Os atletas só poderão ser inscritos no bairro onde mora, ou em bairros que estejam dentro de seu grupo de junção;
Parágrafo Primeiro: Serão estipulados pelo Departamento de Esportes os Grupos de junção dos Bairros, sendo vedada qualquer junção que não esteja de acordo com o Departamento de Esportes;
Parágrafo Segundo: Os atletas que tiverem seus bairros inscritos nas Olimpíadas não poderão jogar por outro bairro;
Artigo 13º - As inscrições de atletas serão de total responsabilidade do Presidente da associação, sendo que caso haja irregularidades de atletas o associação será punida;
III – DAS MODALIDADES E DAS CATEGORIAS
Artigo 14º - As modalidades das OLIMPIADAS AMIGOS DE BAIRRO 2014 serão:
· FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, VOLEI DE AREIA, TRUCO, DOMINO E DAMA;
Artigo 15º - As Categorias das OLIMPIADAS AMIGOS DE BAIRRO 2014 serão:
· ESPORTE – ACIMA DE 16 ANOS – Os atletas menores de 18 anos deverá ter obrigatoriamente uma Autorização de Menor reconhecida no Cartório;
· VETERANO – ACIMA DE 35 ANOS – Os Atletas nascidos até 1979;
· VETERANISSIMO – ACIMA DE 45 ANOS – Os atletas nascidos até 1969;
IV – DAS PUNIÇÕES
Artigo 16 – O atleta, técnico, assistente técnico e dirigente expulso ou desqualificado pelo árbitro estará automaticamente suspenso por uma partida, independente das punições que lhes poderão ser impostas por esse regulamento.
Artigo 17 –A Olimpíadas será conduzida em relação a punições de Equipes, Dirigentes ou Atletas somente com os seguintes procedimentos e punições abaixo, não tendo de nenhuma forma nenhum tipo Julgamento, ou recursos por parte das equipes. Segue Abaixo Punições e Procedimentos:
V - DOS JOGOS E COMPETIÇÕES
Artigo 18 - Os Jogos serão realizados nos Campos Municipais como segue:
ØEstádio Municipal de Vargem Grande Paulista;
ØCampo do Matão;
ØCampo do Tijuco Preto;
ØCampo do São Judas;
Parágrafo Único: Todas as Associações caso precisem jogaram em todos os Campos Municipais;
Artigo 19 – Será considerada como mandante a equipe que se encontrar à esquerda na programação dos jogos. Caso haja coincidência na cor dos uniformes, caberá a esta a troca dos mesmos, no prazo de 15 (quinze) minutos, contados a partir da constatação do fato.
Artigo 20 – O Técnico e o Assistente Técnico deverão estar inscrito na competição, sendo obrigatória de um documento oficial com foto. O não cumprimento dessa exigência implicará no impedimento de suas participações.
Artigo 21 – Será admitida uma tolerância máxima de 15 (quinze) minutos sobre o horário marcado para o Primeiro Jogo da Rodada. A equipe que não se apresentar nesse prazo, ou quando anunciada perderá por não comparecimento, caracterizando "W.O.".
Artigo 22 – As equipes que derem “W.O.” serão desclassificadas da competição e FICARÁ AUTOMATIMENTE 01 ANO SUSPENSO DOS CAMPEONATOS ORGANIZADOS PELA A PREFEITURA E A LIGA DESPORTIVA SOCIAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA, ficando, ainda, sujeitas a outras penalidades que poderão ser aplicadas pelos órgãos judicantes da Comissão Organizadora.
VI – DA PREMIAÇÃO E DA CERIMONIA DE PREMIAÇÃO
Artigo 23º - Os casos disciplinares serão resolvidos pelo Departamento de Esportes em conformidade com a S.E.C.E.T.;
Artigo 24º - Comporão o quadro de honra das competições dos jogos as Associações classificadas em “TERCEIRO” – “SEGUNDO” – “PRIMEIRO” colocado;
Artigo 25º - Os campeões, vice-campeões e terceiros colocados de cada modalidade receberão troféus de posse definitiva, e medalhas para o atleta, conforme número de inscritos na modalidade;
Artigo 26º - O Departamento de Esportes e a Secretaria de Educação Cultura Esportes e Turismo, não se responsabilizarão por acidentes que vierem a ocorrer com os atletas inscritos antes, durante e após a OLIMPIADAS AMIGOS DE BAIRRO;
Artigo 27º - As Associações bem como os atletas inscritos em cada competição da OLIMPIADAS AMIGOS DE BAIRRO serão consideradas conhecedoras das Regras Esportivas e dos Regulamentos Geral / Técnico e Boletins que Administrará os jogos.
Artigo 28º - Os boletins Oficiais emitidos pelo Departamento de Esportes farão parte dos regulamentos, com autonomia de alterar, modificar e até mesmo cancelar artigos e parágrafos dos Regulamentos e alterar mudanças de dias e horários nas Tabelas dos Jogos;
Artigo 29º - Os Boletins Oficiais, Tabelas, Classificação, Fichas de inscrições também estarão disponível no Facebook: Esporte VGP;