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Timestamp: 2020-05-26 09:26:41+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 60', 'artigo 64', 'Artigo 17', 'Artigo 17']

tubagem pvc - página 6
146 resultados para tubagem pvc
Aviso n.º 27859/2008, de 20 de Novembro de 2008
...Assentamento. 1 - As tubagens devem ser assentes por forma a assegurar -se que cada troço de tubagem se apoie contínua e directamente sobre terrenos de igual resistência. 2 - Quando, pela sua natureza, o terreno náo assegure as necessárias ...
Aviso n.º 24257/2007, de 10 de Dezembro de 2007
...Artigo 11. Assentamento. 1 - As tubagens devem ser assentes de forma a assegurar-se que cada troço de tubagem se apoie contínua e directamente sobre terrenos de igual resistência. 2 - Quando, pela sua natureza, o terreno náo assegure as necessárias ...
Portaria n.º 83/2010, de 10 de Fevereiro de 2010
... que se veiculam fertilizantes azotados na água de rega (fertirrega) é obrigatória a impermeabilização dos canais de rega ou o uso de tubagem estanque, durante o transporte de água desde o depósito de fertirrega até à parcela. Artigo 12.º Controlo dos nitratos 1 -- O controlo da ...
Aviso n.º 29326/2008, de 11 de Dezembro de 2008
...5 -- Não é permitida a colocação à vista de tubagem ou cabos de infra -estruturas. Artigo 60.º Publicidade 1 -- Sem prejuízo do disposto na legislação aplicável e da necessidade da elaboração ...
Acórdão nº 39/10.8TBAMM.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 05 de Junho de 2012
I - A constituição da servidão pressupõe a existência de vantagem para o prédio dominante à custa do serviente. II - O direito de servidão de águas confere ao seu titular apenas a possibilidade de efectuar o tipo de aproveitamento da água previsto no título constitutivo e na estrita medida das necessidades do prédio dominante. III - A cláusula da escritura de doação das águas que estabelece...
... construir pela Câmara de …, num outro seu prédio, também conhecido por … ou … e onde seria construído o depósito donde sairia a tubagem para abastecimento da povoação. Que permitiam também no local da nascente a exploração de mais água e a realização de todos os trabalhos que ...
... de abastecimento de água (domiciliário e incêndio): Planta do traçado da rede de água à escala 1:500, com indicaçáo dos diâmetros da tubagem e localizaçáo dos marcos de incêndio;. Esquema de nós;. Pormenores. Condicionantes:. Execuçáo da rede em PEADA - PN 10 ou ferro dúctil, com o ...
Regulamento n.º 8/2008, de 08 de Janeiro de 2008
...álvula -- por unidade 52,00 (a) 11 -- Reparação de fuga de água na conduta e substituição da tuba- gem -- por cada metro linear de tubagem 15,50 (a) SECÇÃO V Utilização do equipamento mecânico municipal -- Alínea. j) do n.º 1 do artigo 64º da lei 169/99, na redacção ...
Acórdão nº 6328/10.4TBMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 16 de Outubro de 2012
I - Se a suspensão do PDM abrangeu, por força da planta anexa, as parcelas posteriormente expropriadas, não poderia a avaliação do terreno considerar que o instrumento de gestão territorial suspenso era de ignorar, quer no caso de a desconsideração do PDM conduzir a uma valorização, quer no caso de conduzir a uma desvalorização dos terrenos expropriados, face ao destino previsto no PDM. II -...
... de pedra tout-venant e escória de siderurgia numa espessura média de 0,78 metros; - sistema de águas pluviais, formado por 106 metros de tubagem com caixas de visita em blocos de betão e tampas em betão armado e um poço de aduelas com três metros, com tampa metálica, que encaminha as ...
... interior do reservatório e o segundo por uma válvula, ou qualquer outro aparelho equivalente (ver nota ), colocado em cada extremidade da tubagem de descarga. A descarga pelo fundo dos reservatórios destinados ao transporte das matérias pulverulentas ou granulares pode ser constituída por ...
Acórdão nº 278/2001.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 29 de Setembro de 2011
I - Não litiga com má fé substancial quem rasura uma expressão constante de um documento autêntico nele ressalvada com a palavra “digo” e, por conseguinte, dada como não escrita pelo funcionário notarial que o elaborou. II - Ao incidente de despejo imediato requerido após a entrada em vigor do NRAU em acção instaurada antes da sua vigência, aplica-se aquele regime, podendo o requerimento onde...
...- al. MMM) dos factos assentes -; 55) Colocaram um sistema de exaustão de fumos. - al. NNN) dos factos assentes -; 56) Prolongaram a tubagem de exaustão de fumos. - al. OOO) dos factos assentes -; 57) Colocaram um teto falso, incluindo a fixação da estrutura. - al. PPP) dos factos ...
Decreto-Lei n.º 221/2006, de 08 de Novembro de 2006
...áo: anexo III.B.41; ee) Equipamento bate-estacas - definiçáo: anexo I, n.o 42; mediçáo: anexo III.B.42; ff) Tractores para deposiçáo de tubagem - definiçáo: anexo I,n.o 43; mediçáo: anexo III.B.43; gg) Tractores para neve - definiçáo: anexo I, n.o 44;. mediçáo: anexo III.B.44; hh) ...
...Artigo 17.o. Assentamento. 1 - As tubagens devem ser assentes por forma a assegurar-se que cada troço de tubagem se apoie contínua e directamente sobre terrenos de igual resistência. 2 - Quando, pela sua natureza, o terreno náo assegure as necessárias ...
Decreto n.º 35/77, de 11 de Março de 1977
...Cerâmica industrial. Isoladores de porcelana. Produtos siderúrgicos. Tubos e acessórios de tubagem. Válvulas. Moldes para a indústria de plásticos. Corpos moentes. Máquinas-ferramentas. Rolamentos. Ferramentas. Acumuladores. Fios e cabos para ...
Regulamento 50-G/2007, de 30 de Março de 2007
...Artigo 17. Assentamento. 1 - As tubagens devem ser assentes por forma a assegurar-se que cada troço de tubagem se apoie contínua e directamente sobre terrenos de igual resistência. 2 - Quando, pela sua natureza, o terreno náo assegure as necessárias ...
Acórdão nº 278/2001.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Março de 2012
I - Celebrado entre a autora e os réus um contrato de arrendamento não habitacional, no qual foi acordado que a renda seria paga em casa do senhorio, tendo os réus depositado as rendas e a autora procedido ao respectivo levantamento durante cerca de uma década, encontra-se a senhoria impedida de pedir a resolução do contrato por violação do acordado quanto ao modo e lugar de pagamento. II -...
...- al. MMM) dos factos assentes; 55) Colocaram um sistema de exaustão de fumos. - al. NNN) dos factos assentes; 56) Prolongaram a tubagem de exaustão de fumos. - al. OOO) dos factos assentes; 57) Colocaram um teto falso, incluindo a fixação da estrutura. - al. PPP) dos factos ...
...As escorrências são recolhidas, e através de uma tubagem são bombeadas ou deslocam-se devido à força da gravidade para uma bacia de recepção, onde são tratadas como águas residuais. A cobertura pode ...
...8 -- A abertura e fecho de valas rege -se pelas seguintes regras:. a) As valas para a implantação da tubagem devem ter uma dimensão de 0,40 metros de largura por uma profundidade mínima de 0,40 metros em relação ao terreno modelado, com excepção das ...
Acórdão nº 08B1079 de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Junho de 2008
1.	No contrato de empreitada o subempreiteiro figura como "empreiteiro do empreiteiro", sendo ambos os contratos distintos apesar de prosseguirem a mesma finalidade: a realização do interesse do dono da obra. 2.	Devido ao princípio da força vinculativa ou da obrigatoriedade dos contratos, uma vez celebrados, constituem lei imperativa entre as partes, desenvolvendo-se tal princípio...
...à ora A. o trabalho de «abertura e tapamento de vala para implantação de tubagem de rede primária de gás natural na zona das Regalheiras», que aqui se desenvolveu nas Ruas de Sto António, do Regato e dos Onze Unidos, numa ...
Acórdão nº 7/04.9TAPVC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Julho de 2010
... 33.	No seu total, essa tubagem tinham um comprimento de 14 m e não dispunha de outro envoltório que não os próprios materiais de construção da parede. 34.	Depois da saída ...
Acórdão nº 04B658 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Março de 2004
1. A responsabilidade civil extracontratual das sociedades depende de os seus agentes ou representantes praticarem acções ou omissões envolvidas de ilicitude e, em regra, de culpa, geradora de danos reparáveis na esfera jurídica de outrem. 2. Derivados os estragos no prédio vizinho de deficiências nas escavações e ou na contenção periférica censuráveis do ponto de vista ético-jurídico aos...
...ção de manilhas de esgoto partidas e caixas de visita, a construção de novo pavimento, a reparação de caleiras de canalização da tubagem do telefone, a reparação das paredes fissuradas, a repintura geral das paredes, a demolição da cobertura do anexo e construção de uma nova e a ...
..... 20 985 WMD - PROJECTO DE SISTEMAS ELECTRONICOS, LDA. .. 3 616 WOGAN CARLA ALEXANDRA ROCHA SARAIVA .. 4 279 WOLVERINE TUBAGEM...
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