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SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS RESOLUÇÃO Nº 06/ PDF
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Júlio Cunha Marroquim
1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS Campus Universitário Viçosa, MG Telefone: (31) Fax: (31) RESOLUÇÃO Nº 06/2015 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal de Viçosa, órgão superior de administração, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao disposto no processo nº /2014, e em conformidade com o que foi deliberado em sua 399ª reunião, realizada em 02 de julho de 2015, RESOLVE: Aprovar o regulamento do processo de avaliação para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) da Universidade Federal de Viçosa, anexo a esta Resolução. Determinar que sejam adotadas as providências necessárias para o cumprimento desta Resolução. Em especial, que se proceda ao encaminhamento do presente documento ao Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC) para homologação e posterior publicação pelo Ministério da Educação. Publique-se e cumpra-se. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Viçosa, 07 de julho de NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES Presidente do CONSU
2 ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 06/2015 CONSU REGULAMENTO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DO RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS AOS DOCENTES DA CARREIRA EBTT DA UFV CAPÍTULO I DO OBJETO E SEUS PRESSUPOSTOS Art. 1º Para o docente integrante da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), para fins de percepção da Retribuição por Titulação (RT), será considerada a equivalência da titulação exigida por meio do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nos termos da Lei , de 28 de dezembro de Art. 2º Conceitua-se Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) o processo pelo qual são reconhecidos os conhecimentos e habilidades desenvolvidos a partir da experiência individual e profissional, bem como no exercício das atividades realizadas no âmbito acadêmico. Parágrafo único Para fins de RSC serão observados os seguintes perfis: a) RSC I Reconhecimento das experiências individuais e profissionais relativas às atividades de docência, orientação, produção de ambientes de aprendizagem, gestão e/ou formação complementar; b) RSC II - Reconhecimento da participação em programas e projetos institucionais, participação em projetos de pesquisa, extensão e/ou inovação; c) RSC III - Reconhecimento de destacada referência do professor em programas e projetos institucionais de pesquisa, extensão e/ou inovação em sua área de atuação. Art. 3º O RSC não deve ser estimulado em substituição à obtenção de títulos de pós- graduação (especialização, mestrado e doutorado) e, em nenhuma hipótese, será utilizado para fins de equiparação de titulação para cumprimento de requisitos para a promoção na Carreira. Art. 4 º A apresentação de atividades para obtenção do RSC independe do tempo em que as mesmas foram realizadas. Art. 5º Serão consideradas, para efeito do RSC, a experiência profissional, a participação em programas institucionais e/ou em projetos de e n s i n o, pesquisa, extensão e/ou inovação. CAPÍTULO II DOS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DO RSC Art. 6º O processo de avaliação para a concessão do RSC será conduzido e Supervisionado pela Comissão Análoga à CPPD CA/CPPD, eleita e composta somente de docentes da carreira EBTT.
3 Art. 7º A inscrição do docente no processo de RSC se dará por meio de solicitação a CA/CPPD, contendo o relatório descritivo acompanhado da documentação comprobatória, conforme modelo constante no ANEXO II deste Regulamento, contendo: a) sumário; b) descrição do itinerário de formação; c) descrição da produção acadêmica, da gestão acadêmica e institucional e de outras atividades, tais como homenagens, prêmios, aprovação em concursos; d) cópias dos documentos que comprovem as atividades descritas. e) formulário de pontuação discriminando as atividades descritas no relatório e/ou no memorial. Parágrafo único - A solicitação deverá ser protocolada junto a comissão análoga a CA/CPPD, para as devidas providências. Art. 8º Na ausência de documentação comprobatória das atividades exercidas no período anterior a 1º de março de 2003, será facultado ao docente a apresentação de memorial contendo a descrição detalhada de sua trajetória acadêmica, profissional e intelectual, ANEXO III. CAPÍTULO III DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA Art. 9º São considerados documentos válidos para a comprovação dos critérios definidos no formulário de pontuação, conforme o ANEXO IV desta Resolução: I. Relatório de Atividades Docentes RADOC, sistema institucional de registros das atividades acadêmicas docentes da UFV; II. Emitidos por meio do SIAPENET/SIGEPE; III. Atos e Portarias publicadas; IV. Carteira de Trabalho e Previdência Social ou contrato de trabalho; V. Diplomas de graduações e pós- graduações registrados; VI. Ata de defesa, declaração ou certificado emitido pela instituição de ensino, quando for o caso de graduações e pós-graduações; VII. Documentos emitidos com certificação digital; VIII. Certificados de cursos, eventos, seminários ou programas; IX. Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) devidamente recolhida; X. Memorial firmado pelo docente e duas testemunhas, sem impedimentos legais, no caso previsto pelo Art. 8º deste Regulamento; XI. Declarações emitidas por pessoa jurídica;
4 XII. Apresentação de obras e artigos publicados, incluindo teses e dissertações diferentes daquelas apresentadas para cumprir as exigências obrigatórias de titulação para o nível pretendido; XIII. Declarações emitidas por setores administrativos e acadêmicos, dentro dos limites de suas atribuições e competências. CAPÍTULO IV DA AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO Art. 10 A equivalência do RSC com a titulação acadêmica, exclusivamente para fins de percepção da RT, ocorrerá da seguinte forma: I diploma de graduação somado ao RSC I equivalerá à titulação de especialização; II certificado de pós-graduação lato sensu (especialização) somado ao RSC II equivalerá à titulação de mestrado; III titulação de mestre somado ao RSC III equivalerá à titulação de doutorado. Art. 11 Cada um dos níveis, correspondentes ao RSC I, RSC II e RSC III, terá a pontuação máxima de 70 (setenta pontos), equivalente a 100% da pontuação, conforme Anexo IV. A referência de pontuação deste regulamento foi baseada no RAPPAD da UFV. Art. 12 Para fazer jus à concessão do RSC, o docente deverá obter 50% dos pontos (35 pontos), sendo que, destes, no mínimo 50% (17,5 pontos), deverão ser obtidos em diretrizes do RSC pretendido. Art. 13 O RSC poderá ser concedido em 3 (três) níveis diferenciados, compostos por 8 diretrizes no RSC I, 7 diretrizes no RSC II e 7 diretrizes no RSC III, conforme a seguir: RSC- I: a) Experiência na área de formação e/ou atuação do docente, anterior ao ingresso na Instituição, contemplando o impacto de suas ações nas demais diretrizes dispostas para todos os níveis do RSC; b) Cursos de capacitação na área de interesse institucional; c) Atuação nos diversos níveis e modalidades de educação; d) Atuação em comissões e representações institucionais, de classes e profissionais, contemplando o impacto de suas ações nas demais diretrizes dispostas para todos os níveis do RSC; e) Produção de material didático e/ou implantação de ambientes de aprendizagem, nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e/ou inovação; f) Atuação na gestão acadêmica e institucional, contemplando o impacto de suas ações nas demais diretrizes dispostas para todos os níveis do RSC; g) Participação em processos seletivos, em bancas de avaliação acadêmica e/ou de concursos. h) Outras graduações, na área de interesse, além daquela que o habilita e define o nível de RSC pretendido, no âmbito do plano de qualificação institucional. RSC II: a) Orientação do corpo discente em atividades de ensino, extensão, pesquisa e/ou inovação; b) Participação no desenvolvimento de protótipos, depósitos e/ou registros de
5 propriedade intelectual; c) Participação em núcleos, grupos de trabalho e oficinas institucionais; d) Participação no desenvolvimento de projetos, de interesse institucional, de ensino, pesquisa, extensão e/ou inovação; e) Participação no desenvolvimento de projetos e/ou práticas pedagógicas de reconhecida relevância; f) Participação na organização de eventos científicos, tecnológicos, esportivos, sociais e/ou culturais; g) Outras pós-graduações lato sensu, na área de interesse, além daquela que o habilita e define o nível de RSC pretendido, no âmbito do plano de qualificação institucional. RSC-III: a) Desenvolvimento, produção e transferência de tecnologias; b) Desenvolvimento de pesquisas e aplicação de métodos e tecnologias educacionais que proporcionem a interdisciplinaridade e a integração de conteúdos acadêmicos na educação profissional e tecnológica ou na educação básica; c) Desenvolvimento de pesquisas e atividades de extensão que proporcionem a articulação institucional com os arranjos sociais, culturais e produtivos; d) Atuação em projetos e/ou atividades em parceria com outras instituições; e) Atuação em atividades de assistência técnica nacional e/ou internacional; f) Produção acadêmica e/ou tecnológica, nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e/ou inovação; g) Outras pósgraduações stricto sensu, na área de interesse, além daquela que o habilita e define o nível de RSC pretendido, no âmbito do plano de qualificação institucional; Parágrafo único. A IFE, em sua regulamentação, poderá estabelecer pesos de 01 (um) a 03 (três) para cada item proposto, de acordo com a especificidade institucional. Art. 14 A pontuação máxima a ser alcançada em cada diretriz varia de 10 (dez) a 30 (trinta) % (7 a 21 pontos), em função do peso que lhe é atribuído (1 a 3). Art. 15 A pontuação de cada diretriz será obtida pela soma dos pontos alcançados nos itens que a compõem, multiplicada pelo respectivo peso. Art. 16 A pontuação de cada item é limitada a 7 (sete) pontos. Art. 17 A pontuação final do docente será obtida pela soma dos pontos alcançados nas diretrizes, respeitado o disposto no art. 12. Art. 18 O docente poderá pontuar em quaisquer dos itens constantes nas diretrizes do Anexo II desta Resolução, porém uma atividade só poderá pontuar uma única vez em apenas uma diretriz. Art. 19 As declarações das disciplinas lecionadas, anteriores ao ingresso na carreira EBTT, que forem apresentadas sem a carga horária comprovada serão consideradas como sendo de no máximo 30 Horas/Aulas. Art. 20 Os diplomas e títulos expedidos por universidades estrangeiras, apresentados para obtenção do RSC, deverão atender ao disposto nos parágrafos 2º e 3º, do Art. 48 da Lei nº 9.394, de Art. 21 Deverão ser consideradas as frações relativas as unidades (anos, semestres, meses, horas, etc.) de cada atividade.
6 CAPÍTULO V DO PROCESSO AVALIATIVO Art. 22 A gestão do processo para concessão do RSC será de responsabilidade da Comissão Análoga à CPPD (CA/CPPD), constituída no âmbito da UFV, conforme os pressupostos e as diretrizes constantes na Resolução nº 1, de 20 de fevereiro de 2014, do CPRSC, neste Regulamento e demais normas pertinentes à matéria. Art. 23 A Comissão Especial será composta por quatro membros. 1º Dentre os membros titulares, 2 (dois) serão docentes da Carreira EBTT da UFV e os outros 2 (dois) serão profissionais externos, também servidores da Carreira EBTT. 2º Os membros internos e externos deverão ser sorteados pela Comissão análoga à CPPD a partir do Banco de Avaliadores existente em cadastro nacional e único, constituído por docentes da Carreira EBTT, assegurada a publicidade dos procedimentos de seleção dos avaliadores, conforme determina o artigo 13º 1º e 3º da Resolução Nº 1 de 20/02/14, SETEC/CPRSC. 3º A presidência da Comissão Especial será ocupada por um dos membros internos, docente da UFV, que não poderá ter parentesco com o avaliado. 4º Caso a UFV possua menos de 2 (dois) docentes participantes do Banco de Avaliadores, deverão ser sorteados membros externos para a completa composição da Comissão Especial. Art. 24 A CA/CPPD encaminhará a solicitação e a documentação comprobatória à Comissão Especial para análise, avaliação e emissão de parecer conclusivo. Art. 25 Compete à Comissão Especial: a) analisar o relatório descritivo e a documentação comprobatória, de acordo com as normas definidas pelo CPRSC e por este Regulamento; b) registrar a pontuação obtida pelo docente, discriminando todos os pontos alcançados nos itens de avaliação; c) emitir parecer quanto ao deferimento ou ao indeferimento da solicitação; d) encaminhar o processo para a CA/CPPD, para que seja dada ciência do resultado ao docente. Art. 26 A solicitação será deferida caso pelo menos 2 (dois) avaliadores da Comissão Especial sejam favoráveis ao deferimento. Art. 27 Deferida à solicitação, a partir de parecer favorável da Comissão Especial, a CA/CPPD dará ciência do resultado ao docente e encaminhará o processo à CPPD que, por sua vez, fará com que o mesmo seja conduzido à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PGP), para homologação e providências para a concessão da equivalência da titulação para fins de percepção da Retribuição por Titulação (RT) no nível de RSC alcançado pelo docente.
7 Parágrafo único - Indeferida a solicitação pela Comissão Especial, a CA/CPPD dará ciência do resultado ao docente e encaminhará o processo à C P P D para arquivamento, resguardado o direito de interposição de recurso pelo docente. CAPÍTULO VI DOS RECURSOS Art. 28 Em caso de indeferimento da solicitação de concessão do RSC será facultado ao docente interpor recurso a CA/CPPD, para análise dos argumentos apresentados pelo mesmo. Parágrafo único - O prazo máximo para o docente protocolar recurso na CA/CPPD será de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da ciência do resultado da Comissão Especial. Art. 29 Persistindo o indeferimento, poderá o docente apresentar recurso final a CA/CPPD, em um prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da ciência do 2º indeferimento, que o encaminhará para análise e decisão do CONSU/UFV. CAPÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 30 Caberá à Comissão Especial compatibilizar diferentes nomenclaturas para atividades similares realizadas em períodos diferentes. Art. 31 A organização dos processos pela CA/CPPD, para análise da Comissão Especial, será feita por ordem de protocolização. Art. 32 As solicitações para concessão do RSC ocorrerão em fluxo contínuo. A CA/CPPD deverá manter cadastro e controle dos dados e documentação dos candidatos a fim de evitar a utilização duplicada de um mesmo documento, visto que um docente poderá pleitear um dos RSC e, em época diferente, pleitear outro RSC. Art. 33 A participação dos servidores docentes como avaliadores da Comissão Especial poderá ser remunerada por Gratificação de Encargo de Curso e Concurso, nos termos do inciso II, art. 76-A, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 6.114/2007 e da Portaria MEC nº 1.084/2008. Art. 34 Caberá ao Gabinete da Reitoria da UFV, as Diretorias de Campus e do COLUNI, prover toda a infraestrutura necessária à eficaz atuação da CA/CPPD e da Comissão Especial, bem como arcar com as despesas decorrentes do processo de Reconhecimento de Saberes e Competências. Art. 35 Os processos de concessão do RSC concluídos deverão ser arquivados nas pastas funcionais dos docentes, cabendo, adicionalmente, a adoção de meios eletrônicos para tal. Art. 36 Este regulamento, e quaisquer outras modificações que possa vir a ter, deverá ser aprovado pelo Conselho Universitário da UFV, e publicado de modo a tornar efetiva a sua aplicação.
8 Art. 37 Os casos omissos, desde que não impliquem em alteração desta Resolução serão decididos pelo CONSU/UFV, ouvida a CA/CPPD. Art. 38 Os efeitos deste Regulamento retroagem a 1º de março de 2013, conforme determinado no art. 15 da Resolução CPRSC/SETEC nº 1, de 20 de fevereiro de ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 06/2015 CONSU REQUERIMENTO PADRÃO DE SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (RSC) Nome do docente SIAPE CPF Endereço eletrônico Telefone (com DDD) Lotação Data de ingresso na carreira Nível de RSC pretendido ( ) RSC I ( ) RSC II ( ) RSC III Eu, docente da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), solicito o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) junto à UFV e declaro, para os devidos fins, que são verdadeiras as informações contidas neste requerimento e em seu processo de solicitação anexo. Declaro também que estou ciente das normas previstas no Regulamento do Processo de Concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos Docentes da Carreira EBTT da UFV e das instruções de solicitação disponibilizadas a todos os docentes. (Local), / / Prof. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SIAPE: xxxxxxxxxxxxxx
9 ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 06/2015 CONSU MEMORIAL PADRÃO PARA SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (RSC) (um memorial para cada item/linha do formulário) Atividade Diretriz / Item Data da atividade Descrição detalhada da atividade (Local), / / Testemunha 1: Assinatura do docente Nome: Cargo/Função: RG: Assinatura: Testemunha 2: Nome: Cargo/Função: RG: Assinatura:
10 ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 06/2015 CONSU RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS - RSCI FORMULÁRIO DE PONTUAÇÃO Fator de Pontuaçã o Unidade Quantid ade Máxima de Unidade s Quantidade de Unidades comprovad as Pontuaç ão obtida Pontua ção x Peso Diretriz I Experiência na área de formação e/ou atuação do docente, anterior ao ingresso na instituição, contemplando o impacto de suas ações na demais diretrizes dispostas para todos os níveis do RSC. 1 Gestão Escolar (Direção, Assistência de Direção, Gerente) 2 Gestão Escolar (Supervisão, Coordenação e Orientação Educacional) 3 Exercício do Magistério (Educação infantil, Básica e Superior) 4 5 Gestão Iniciativa Privada na Área de Atuação (Presidência, Superintendência, Direção, Gerência, Chefia, Supervisão e coordenação em Empresas ou Entidades) Experiência na área de atuação ou formação em nível técnico, administrativo, operacional, comercial ou profissional liberal. 6 Participação em colegiados ou Conselho de Empresas, Entidades ou Instituições de ensino. 7 8 Atividade em Organizações Sociais e Assistências reconhecidas como de utilidade pública ou organização da sociedade civil de interesse público. Atividades na função de Instrutor em capacitação ou treinamento em empresas, instituições de ensino ou entidades. 9 Orientação do corpo discente em atividades de ensino, extensão pesquisa e/ou inovação. 10 Atuação como conferencista ou palestrante 11 Participação em conferência, palestra, seminário, simpósio, colóquio, congresso ou similares. 3,0 Ano 5,0 2,0 Ano 5,0 0,02 Hora/aula 500,0 3,0 Ano 5,0 2,0 Ano 5,0 0,4 Ano 5,0 0,4 Ano 5,0 0,4 Ano 5,0 0,2 Estudante/Sem estre 50,0 0,75 Evento 10,0 0,2 Evento 10,0
11 12 Desenvolvimento de pesquisas e aplicação de métodos e tecnologias educacionais que proporcionem a interdisciplinaridade e a 0,5 Projeto/Ano 10,0 integração de conteúdos acadêmicos na educação profissional e tecnológica ou na educação básica. 13 Avaliação de projetos, protótipos e invenções. 1,0 Projeto 10,0 14 Participação em comissões e representações institucionais, 0,4 Ano 5,0 sindicais e profissionais. Produção de material didático e/ou implantação de ambientes 15 de aprendizagem, nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e/ou inovação, artigo 10,0 completo publicado em 1,0 Material periódico científico ou apresentação artística em mostras ou similares, na área/subárea do curso. 16 Artigo publicado. 0,8 Artigo 20,0 17 Apresentação artística, cultural, social e esportiva em 1,0 Evento 20,0 mostras ou similares. 18 Revisão técnica, tradução ou organização de material didático em atividades de Material 0,2 ensino, pesquisa, extensão 20,0 e/ou inovação. Participação em processos seletivos, em bancas de avaliação acadêmica e/ou de 19 concursos, grupos de trabalho, oficinas institucionais, visitas técnicas com alunos, projetos Banca de interesse institucional de ensino, pesquisa, extensão 0,2 10,0 e/ou inovação, projetos e/ou práticas pedagógicas de reconhecida relevância. 20 Participação no desenvolvimento de protótipos, depósitos e/ou registros de propriedade intelectual. 2,0 Item 2,0 21 Prêmios/homenagens por atividades acadêmicas, científicas, artísticas, esportivas, culturais e outros. 22 Organização de eventos acadêmicos científicos, tecnológicos, esportivos, sociais, filantrópicos, culturais e outros. 1,0 Prêmio/Homenagem 2,0 1,5 Evento 5,0 Total no Item I (Limite 7,0 pontos) Pesos 1 Diretriz II - Cursos de capacitação na área de interesse institucional
12 Participação em conferência, 23 palestra, seminário, simpósio, colóquio, workshop, congresso ou similares. 24 Cursos de aperfeiçoamento com carga horária mínima de 180 horas. 25 Cursos de capacitação até 179 horas. 0,4 Evento 10,0 5 Curso Concluído 1 Curso 10,0 Concluído Total no Item II (Limite 7,0 pontos) Pesos 1 Diretriz III Atuação nos diversos níveis e modalidades de educação 26 Cursos de formação inicial e 0,02 Hora/aula 500,0 continuada. 27 PRONATEC 0,02 Hora/aula 500,0 28 PROEJA FIC 0,02 Hora/aula 500,0 29 Exercício de Magistério na Educação Infantil, fundamental, médio e técnica. 0,02 Hora/aula 500,0 10,0 30 Ensino à distância. 0,02 Hora/aula 500,0 31 Treinamento de grupos desportivos ou artísticos culturais. 0,02 Hora/aula 500,0 32 Curso de extensão. 0,1 Curso 50,0 33 Superior (Bacharelado, 0,02 Hora/aula 500,0 Licenciatura e Tecnológico). 34 Pós-Graduação lato sensu 0,02 Hora/aula 500,0 (Especialização). 35 Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado). 0,02 Hora/aula 500,0 Total no Item III (Limite 14,0 pontos) Pesos 2 Diretriz IV - Atuação em comissões e representações institucionais, de classes e profissionais, contemplando o impacto de suas ações nas demais diretrizes dispostas para todos os níveis do RSC Participação como TITULAR em Atividades Regulares previstas em Lei, Estatuto ou Regimento (conselhos, colegiados ou comissões de Ética, CPPD, CPA e outras.) Participação como SUPLENTE em Atividades Regulares previstas em Lei, Estatuto ou Regimento (conselhos, colegiados ou comissões de Ética, CPPD, CPA e outras.). 38 Participação como TITULAR em conselhos de classe e profissionais. 39 Participação como SUPLENTE em conselhos de classe e profissionais. 40 Membro da gestão sindical (presidente, diretor e conselheiro). 41 Participação em Comissão de processo administrativo disciplinar, Sindicância, ético e outros. 1,0 Ano 6,0 0,5 Ano 10,0 1,0 Ano 10,0 0,5 Ano 10,0 1,0 Ano 10,0 0,25 Processo 10,0 42 Trabalho Desenvolvido no 1,0 Ano 10,0
13 âmbito do MEC. (Cessão). Comissão ou Grupo de 43 trabalho de caráter pedagógico e Núcleos Docentes 0,8 Ano 10,0 Estruturantes (NDE). Total no Item IV (Limite 7,0 pontos) Pesos 1 Diretriz V - Produção de material didático e/ou implantação de ambientes de aprendizagem, nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e/ou inovação. 44 Produção de livros didáticos e 4,0 Livro 5,0 paradidáticos. Produção de apostilas, 45 manuais técnicos, apresentações, roteiros técnicos, culturais e esportivos e outros instrumentos didáticos. 1,0 Material 10,0 46 Projeto de implantação de ambientes de ensino/aprendizagem, laboratórios, oficinas, estúdios, alas ou áreas para práticas esportivas. 2,0 Projeto concluído 5,0 Total no Item V (Limite 7,0 pontos) Pesos 1 Diretriz VI - Atuação na gestão acadêmica e institucional, contemplando o impacto de suas atuações individuais nas demais diretrizes dispostas para todos os níveis da RSC. 47 Cargo de Direção 1 8,0 Ano 5,0 48 Cargo de Direção 2 7,0 Ano 5,0 49 Cargo de Direção 3 6,0 Ano 5,0 50 Cargo de Direção 5,0 Ano 5,0 51 Direção do Colégio de 5,0 Ano 5,0 Aplicação 52 Função de Coordenação de 4,0 Ano 5,0 Curso. Função GRATIFICADA de 53 Coordenação de Área, Curso ou de Atividades 3,0 Ano 5,0 Administrativas. Coordenação de comissão de 54 ensino, pesquisa ou extensão. 0,2 Mês 5,0 55 Membro de comissão de 0,1 Ano 5,0 ensino, pesquisa ou extensão. Total no Item VI (Limite 14,0 pontos) Pesos 2 Diretriz VII - Participação em processos seletivos, em bancas de avaliação acadêmica e/ou de concursos. 56 Elaboração de provas. 2,0 Concurso/proce 10,0 sso seletivo 57 Revisor / Parecerista de 1,0 Concurso/proce 10,0 provas. sso seletivo 58 Correção de provas 1,0 Concurso/proce 10,0 sso seletivo 59 Banca de Concurso Público 1,0 Banca 10,0 para seleção de professor. 60 Banca de seleção de monitor ou bolsista. 1,0 Banca 10,0 61 Banca de Concurso Público para seleção de técnico administrativo. 1,0 Banca 10,0
14 62 Bancas para aprovações do 1,0 Banca 10,0 programa CERTIFIC e equivalentes. 63 TCC de Cursos Técnicos. 0,1 Banca 10,0 64 TCC de Cursos de Graduação. 0,1 Banca 10,0 65 Bancas de exames de 0,05 Banca 10,0 suficiência/complementar. 66 Bancas de exames de 0,3 Banca 10,0 qualificação técnica. 67 Monografia de Curso de Especialização. 0,2 Banca 10,0 Total no Item VII (Limite 7,0 pontos) Pesos 1 Diretriz VIII - Outras graduações, na área de interesse, além daquela que o habilita e define o nível de RSC pretendido, no âmbito do plano de qualificação institucional. 68 Curso adicional de graduação. 5,0 Curso 10,0 69 Matrícula regular em curso de Curso 10,0 graduação ( 50% concluído ). 2,5 Total no Item VIII (Limite 7,0 pontos) Pesos 1 RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS - RSCII Fator de Pontua ção Unidade TOTAL RSC I Limite: 70,0 pontos Quanti dade máxim a de Unidad es Quantida de de Unidades comprov adas Pontua ção obtida Diretriz I - Orientação do corpo discente em atividades de ensino, extensão, pesquisa e/ou inovação. 1 Orientação em programas 1,0 Estudante/Ano 40,0 especiais (PET e outros). 2 Orientação de TCC de cursos 1,0 Estudante/Ano 40,0 técnicos. 3 Coorientação de TCC de 0,2 Estudante/Ano 40,0 cursos técnicos. 4 Orientação de TCC de cursos 1,0 Estudante/Ano 40,0 de graduação. 5 Coorientação de TCC de 0,2 Estudante/Ano 40,0 cursos de graduação. 6 Orientação de TCC/artigo de 1,0 Estudante/Ano 40,0 curso de especialização. 7 Coorientação de TCC/artigo 0,2 Estudante/Ano 40,0 de curso de especialização. 8 Orientação de bolsista de 1,0 Estudante/Ano 40,0 extensão. 9 Orientação de bolsista de 1,0 Estudante/Ano 40,0 pesquisa. 10 Orientação acadêmica de 0,2 Estudante/seme 40,0 estudantes. stre 11 Orientação de 0,2 Estudante/seme 40,0 monitores/tutores. stre 12 Orientação/supervisão/avalia ção de estágio supervisionado, obrigatórios ou não. 0,2 Estudante/seme stre 40,0 Total no Item I (Limite 14,0 pontos) Peso 2 Diretriz II - Participação no desenvolvimento de protótipos, depósitos e/ou registros de propriedade Pontu ação x Peso
15 intelectual. 13 Propriedade intelectual 2,0 Patente/registro 5,0 (patente registro).. 14 Produto ou processo não 1,5 Produto/proces 5,0 patenteado, protótipo, software não registrados e similares. so Total no Item II (Limite 7,0 pontos) Peso 1 Diretriz III - Participação em núcleos, grupos de trabalho e oficinas institucionais. Participação em núcleos, 15 comissões, grupos de trabalho, ministrante de oficina, 0,15 Mês 100,0 estabelecidos institucionalmente. 16 Participação em núcleo de 0,15 Mês 100,0 inovação tecnológica ou atividades correlatas. Total no Item III (Limite 7,0 pontos) Peso 1 Diretriz IV - Participação no desenvolvimento de projetos, de interesse institucional, de ensino, pesquisa, Coordenação de projetos de 17 ensino, pesquisa, inovação tecnológica e extensão na própria instituição. Participação em projetos de 18 ensino, pesquisa, inovação tecnológica e extensão na própria instituição. 19 Participação em comissões de elaboração de projetos pedagógicos. Orientação e supervisão ao 20 corpo docente, técnico administrativo e discente nos aspectos pedagógicos, de saúde e de assistência social. Participação, como membro 21 em órgãos representativos (consultivos e deliberativos), bem como em comissões institucionais. Atuação nos processos de ensino, pesquisa e extensão e 22 as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, nos diversos níveis e modalidades de extensão e/ou inovação. 1,0 Projeto/ano 20,0 0,25 Projeto/ano 20,0 1,0 Projeto 20,0 0,5 Orientado/ano 200,0 0,1 Mês 120,0 0,1 Mês 120,0 educação. Total no Item IV (Limite 14,0pontos) Peso 2,0 Diretriz V - Participação no desenvolvimento de projetos e/ou práticas pedagógicas de reconhecida relevância. 23 Coordenação de Projetos Integradores/interdisciplinares. 1,0 Projeto 50,0 24 Participação em Projetos 0,25 Projeto 50,0 Integradores/interdisciplinares. 25 Coordenação de Projetos de 1,0 Projeto 50,0 conclusão de Curso. 26 Participação de Projetos de 0,25 Projeto 50,0
16 empresas juniores. 27 Cursos ministrados. 0,25 Curso 50,0 28 Práticas de ensino realizadas 0,25 Atividade 50,0 por meio de ateliês, minicursos, oficinas, workshop. 29 Palestras ministradas. 0,03 Palestra 50,0 Total no Item V (Limite 14,0 pontos) Peso 2 Diretriz VI - Participação na organização de eventos científicos, tecnológicos, esportivos, sociais e/ou culturais. 30 Participação como 2,0 10,0 coordenador na organização de workshop, seminário, fórum, Evento mostra e outros. 31 Participação como membro na 1,0 Evento 10,0 organização de workshop, seminário, fórum, mostra e outros. 32 Participação como 2,0 Evento 10,0 coordenador na organização de congressos, simpósios e outros. 33 Participação como membro na 1,0 Evento 10,0 organização de congressos, simpósios e outros. 34 Participação como coordenador na organização de eventos esportivos, sociais, 2,0 Evento 10,0 culturais e filantrópicos. 35 Participação como membro na organização de eventos esportivos, sociais, culturais e 1,0 Evento 10,0 filantrópicos. 36 Participação como coordenador na organização 2,0 Evento 10,0 de palestra/conferência. 37 Participação como membro na organização de palestra/conferência. 1,0 Evento 10,0 Total no Item VI (Limite 7,0 pontos) Peso 1 Diretriz VII - Outras pós-graduações lato sensu, na área de interesse, além daquela que o habilita e define o nível de RSC pretendido, no âmbito do plano de qualificação institucional. 38 Curso de especialização concluído. 39 Curso de especialização em andamento. 10 Curso 2,0 0,5 Crédito 10,0 Total no Item VII (Limite 7,0 pontos) Peso 1,0 TOTAL RSC II Limite: 70,0 pontos RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS - RSCIII Fator de pontua ção Unidade Quanti dade máxim a de Itens Quantida de de unidades comprov adas Diretriz I - Desenvolvimento, produção e transferência de tecnologia. Pontua ção obtida Pontu ação x Peso s
17 1 Contratos de transferência de tecnologia e licenciamento. Participação em contratos, 2 processos e/ou programas de transferência de tecnologia e/ou licenciamento. Participação em projetos, 3 processos e/ou programas de transferência de tecnologias para a sociedade e a para a instituição. 4 Participação em projetos, processos e/ou programas de licenciamento de tecnologias. 5 Desenvolvimento e/ou produção de tecnologias inéditas, incluindo tecnologias sociais. 6 Elaboração e utilização de protótipo com aplicação em ensino, pesquisa e extensão. Transferência de tecnologia 7 por meio de serviços de consultoria, parceria, formação profissional, publicações, congressos, dia de campo ou outras atividades equivalentes. 2,0 Contrato ou Licenciamento 5,0 1,0 Programa 5,0 1,0 Programa 5,0 1,0 Programa 5,0 2,0 Programa 5,0 2,0 Protótipo 5,0 2,0 Evento 5,0 Total no Item I (Limite 7,0 pontos) Pesos 1 Diretriz II - Desenvolvimento de pesquisas e aplicação de métodos e tecnologias educacionais que proporcionem a interdisciplinaridade e a integração de conteúdos acadêmicos na educação profissional e tecnológica e ou educação básica Coordenação na elaboração de Projetos Pedagógicos de criação de cursos (técnicos, médio, integrados, subsequentes, FIC, graduação, pós-graduação) na instituição. Participação na elaboração de Projetos Pedagógicos de criação de cursos (técnicos, médio, integrados, subsequentes, FIC, graduação, pós-graduação) na instituição. Coordenação na implantação de Projetos Pedagógicos de criação de cursos (técnicos, médio, integrados, subsequentes, FIC, graduação, pós-graduação) na instituição. Participação na implantação de Projetos Pedagógicos de criação de cursos (técnicos, médio, integrados, subsequentes, FIC, graduação, pós-graduação) na instituição. Coordenação na reformulação de Projetos Pedagógicos de criação de cursos (técnicos, médio, integrados, 1,0 Projeto 10,0 0,75 Projeto 10,0 1,0 Projeto 10,0 0,75 Projeto 10,0 1,0 Projeto 10,0
18 subsequentes, FIC, graduação, pós-graduação) na instituição. Participação na reformulação de Projetos Pedagógicos de 13 criação de cursos (técnicos, médio, integrados, subsequentes, FIC, graduação, pós-graduação) na instituição. 14 Participação no Núcleo Docente Estruturante, Comissão Pedagógica ou Órgão Similar. Participação em grupos de 15 trabalho voltado para o desenvolvimento de métodos e tecnologias educacionais. 16 Participação em grupos de pesquisa. 17 Participação como executor de projeto de pesquisa, inovação tecnológica, ensino e extensão. 18 Participação como membro dos órgãos deliberativos/consultivos e/ou comissões. Orientação de trabalhos de 19 Feiras de Ciências, Simpósios, Semanas Acadêmicas e outros eventos similares. Participação em avaliação de 20 trabalhos de Feiras de Ciências, Simpósios, Semanas Acadêmicas e outros eventos similares. Orientação e supervisão do 21 corpo discente nos aspectos pedagógicos, científicos, esportivos, artísticos e culturais. Orientação de artigo(s) ou 22 monografia de especialização. 23 Coorientação de artigo(s) ou monografia de especialização. 24 Orientação do corpo discente na disciplina de estágio curricular. 25 Orientação acadêmica do corpo discente nos níveis médios, técnicos em cursos de graduação e pós-graduação. 26 Revisão de trabalhos em eventos científicos. 27 Atuação em mais de um nível de ensino na instituição. 28 Atuação em duas ou mais disciplinas, em diferentes níveis de ensino. 0,75 Projeto 10,0 0,8 Ano 10,0 0,8 Participação 10,0 1,0 Grupo/Ano 10,0 0,5 Projeto 10,0 0,1 Mês 120,0 0,2 Trabalho 10,0 0,1 Trabalho 30,0 0,4 Orientado/ Ano 200,0 1,2 Estudante/ Semestre 0,4 Estudante/ Semestre 0,2 Estudante/ Semestre 0,2 Estudante/ Semestre 10,0 30,0 30,0 30,0 0,5 Revisão 30,0 1,0 Ano 10,0 1,0 Ano 10,0
19 29 Atuação nos processos de ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência nos diversos níveis e modalidades de educação. 30 Realização de práticas de ensino por meio de ateliês, minicursos, oficinas e workshop. 31 Consultor de revistas ou revisor de periódicos ou avaliador ou consultor de projetos de pesquisa ou eventos científicos. 1,0 Ano 10,0 0,25 Atividade 10,0 0,5 Item/semestre Total do Item II (Limite 14,0 pontos) Peso 2 Diretriz III - Desenvolvimento de pesquisas e atividades de extensão que proporcionem a articulação institucional com os arranjos sociais, culturais e produtivos. 32 Captação de recursos em projetos de pesquisa, inovação tecnológica e extensão na própria instituição. 33 Coordenação de programas, projetos e/ou cursos. 34 Participação em programas, projetos e/ou cursos. 35 Participação em atividades de extensão. 36 Coordenação de núcleo de inovação tecnológica. 37 Participação em núcleo de inovação tecnológica. 38 Coordenação de incubadora de empresas, empresa Júnior e similares. 39 Participação em incubadora de empresas, empresa Júnior e similares. 40 Participação em conselho editorial de revistas e de publicação de interesse institucional. 41 Participação em projetos culturais, sociais e comunitários. 42 Participação na elaboração de projetos de expansão de educação profissional que proporcione articulação institucional com outros órgãos públicos. 10,0 1,0 Projeto 2,0 1,0 Ano 2,0 0,25 Ano 2,0 0,25 Atividade/Ano 2,0 2,0 Ano 2,0 1,0 Ano 5,0 2,0 Projeto/ Ano 1,0 Projeto/ Ano 5,0 5,0 0,25 Ano 5,0 1,0 Projeto/Ano 10,0 1,0 Projeto 5,0 43 Realização de palestras. 0,2 Palestra 20,0 44 Participação em palestras. 0,1 Palestra 20,0 45 Coordenação de grupos de 0,15 Mês 10,0 estudo. 46 Participação em grupos de 0,1 Mês 10,0
20 estudo. Coordenação de ações de 47 extensão (visitas, eventos externos, parcerias, ações 0,5 Evento 20,0 sociais, esportivas ou outros similares) Participação em ações de 48 extensão (visitas, eventos externos, parcerias, ações 0,25 Evento 20,0 sociais, esportivas ou outros similares). 49 Ministrante de unidade 0,02 Hora/aula 500,0 curricular ou disciplina de curso de extensão. Total do Item III (Limite 7,0 pontos) Peso 1 Diretriz IV - Atuação em projetos e/ou atividades em parceria com outras instituições 50 Coordenação de grupo de 0,15 Mês 2,0 pesquisa e/ou estudo. 51 Participação em grupo de 0,1 Mês 2,0 pesquisa e/ou estudo. Participação em atividades de Atividade/ 52 ensino, pesquisa e extensão 0,5 Ano em parceria com organizações 2,0 e outras instituições. 53 Participação em projetos de ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica em parceria com organizações e outras instituições. 54 Participação em atividades de elaboração ou revisão de itens de provas. 55 Participação em atividades em parceria com outras instituições. 56 Coordenação ou participação em equipe visando a implantação de unidades de ensino. 57 Coordenação de projetos de pesquisa e inovação tecnológica em parceria com outras instituições. 58 Participação em projetos de pesquisa e inovação tecnológica em parceria com outras instituições. 59 Captação de recursos em projetos de ensino, pesquisa, inovação tecnológica e extensão em parceria com outras instituições. 60 Participação em atividade de seleção e/ou acompanhamento de alunos intercambistas. 61 Participação na elaboração de projetos de expansão de educação profissional que 1,0 Projeto/ Ano 2,0 0,5 Item 2,0 0,5 Atividade 10,0 1,0 Unidade 5,0 1,0 Projeto/Ano 10,0 0,2 Projeto/Ano 10,0 1,0 0,2 Estudante/ Ano Projeto 10,0 10,0 1,0 Unidade 10,0
21 proporcione articulação institucional com outros órgãos públicos. 62 Participação em projetos de pesquisa tecnológica, cultural, social e comunitária. 63 Coordenação e/ou participação de/em cursos de extensão. Participação em atividades 64 e/ou projetos de extensão tecnológica, social, esportivo e comunitário. 1,0 Projeto 10,0 0,25 Curso 20,0 1,0 Projeto 10,0 Total no Item IV (Limite 7,0 pontos) Peso 1 Diretriz V - Atuação em atividades de assistência técnica nacional e/ou internacional. 1,5 Trabalho 10,0 65 Trabalhos técnicos, assistências técnicas e/ou consultorias Nacionais. 66 Trabalhos técnicos, assistências técnicas e/ou consultorias Internacionais Participação em comissões de avaliação in loco para implantação ou reconhecimento de cursos. Participação em processo de avaliação de instituições de ensino privadas para habilitação (FIES, PRONATEC e outros). 1,5 Trabalho 10,0 1,0 Curso 10,0 1,0 Curso 10,0 Total no Item V (Limite 7,0 pontos) Peso 1 Diretriz VI - Outras pós-graduações stricto sensu, na área de interesse, além daquela que o habilita e define o nível de RSC pretendido, no âmbito do plano de qualificação institucional. 69 Curso Stricto Sensu 10 Curso 2,0 70 Conclusão de créditos em programa de doutorado regular ou em disciplina isolada. 71 Conclusão de créditos em programa de mestrado regular ou em disciplinas isoladas. 0,5 Crédito 10,0 0,5 Crédito 10,0 Total no Item VI (Limite 7,0 pontos) Peso 1 Diretriz VII - Produção acadêmica e/ou tecnológica, nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e/ou inovação. 72 Prêmios e/ou homenagens por atividades científicas, artísticas, esportivas e culturais. 1,0 Prêmio 10,0 73 Publicação de livro. 4,0 Livro 5,0 74 Publicação de capítulo de livro 1,0 Capítulo 10,0 especializado. 75 Elaboração de apostilas, 1,0 Material 20,0 roteiros ou manuais técnicos. 76 Publicação de resumo em anais de eventos nacionais ou internacionais. 0,3 Publicação 20,0 77 Tradutor de livro. 2,0 Tradução 10,0 78 Revisor técnico de livro. 0,5 Livro 10,0 79 Publicação de artigo em 1,0 Artigo 20,0
22 revista e/ou periódico indexado. 80 Publicação de artigo em revista e/ou periódico não indexado. 81 Publicação de resumos, trabalhos e relatos em revistas ou periódicos. 82 Artigos publicados em jornais, revistas e outros meios de comunicação. Apresentação ou publicação de trabalho de pesquisa, 83 ensino e extensão em evento internacional na qualidade de autor ou coautor. (artigos, posters, relatos de experiência e outros). Apresentação ou publicação de trabalho de pesquisa, 84 ensino e extensão em evento nacional na qualidade de autor ou coautor.(artigos, posteres, relatos de experiência). 85 Aprovação de projeto em edital de agência de fomento. 86 Aprovação de programa em edital de agência de fomento. 87 Coordenação e/ou participação em ações de extensão (visitas, eventos externos, parcerias, ações sociais ou outros similares). 88 Participação como membro de projetos. 89 Ministrante de unidade curricular, palestra ou disciplina de cursos. 90 Palestras, cursos, minicursos, mesa redonda ou oficinas ministradas em evento internacional. 91 Palestras, curso, minicursos, mesa redonda ou oficinas ministradas em evento no pais. 92 Produção de programa de rádio ou TV. 93 Orientação de TCC de cursos técnicos. 94 Coorientação de TCC de cursos técnicos. 95 Orientação de TCC de cursos de graduação. 96 Coorientação de TCC de cursos de graduação. 0,8 Artigo 20,0 0,5 Publicação 20,0 0,5 Artigo 20,0 1,0 Trabalho 20,0 0,8 Trabalho 20,0 1,0 Projeto 10,0 1,5 Programa 5,0 0,5 Ações de Extensão 10,0 0,25 Projeto 10,0 0,2 Palestra 10,0 0,2 Palestra 10,0 0,15 Palestra 10,0 0,25 Programa 20,0 0,2 Estudante/Ano 40,0 0,1 Estudante/Ano 40,0 1,0 Estudante/Ano 40,0 0,2 Estudante/Ano 40,0
23 97 Orientação de bolsistas de pesquisa, ensino e de extensão (PIBID, PIBEX, PIBIC, FUNARBEX). 98 Orientação/supervisão/avaliaç ão de estágio curricular, obrigatório ou não. 99 Revisão linguística ou metodológica de TCC. 100 Orientação de alunos em olimpíada de conhecimento. Documentos de impacto 101 acadêmico de ensino, pesquisa, extensão e/ou inovação, tais como: regimentos, regulamentos entre outros. 102 Avaliador de trabalhos de eventos acadêmicos. 1,0 Estudante/An o 0,2 Estudante/ Semestre 40,0 40,0 0,5 Trabalho 40,0 1,0 Estudante/Ano 40,0 2,0 Documento 5,0 0,2 Trabalho 20,0 Total no Item VII (Limite 21,0 pontos) Pesos 3 TOTAL RSC III Limite: 70,0 pontos
REGULAMENTO PROCEDIMENTO RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS RSC Dispõe sobre a regulamentação da avaliação e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos