Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10625311/inciso-i-do-artigo-23-da-lei-n-9503-de-23-de-setembro-de-1997
Timestamp: 2019-12-06 13:52:07+00:00
Document Index: 40690965

Matched Legal Cases: ['artigo 123', 'artigo 23', 'artigo 123', 'artigo 23', 'artigo 123', 'artigo 23', 'artigo 23', 'artigo 123', 'artigo 123', 'artigo 123', 'artigo 123']

Art. 23, inc. I do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97
Página 11634 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 5 de Dezembro de 2019
de realizar o comunicado de venda no prazo de 30 (trinta) dias após a venda, conforme previsão do art. 23, inc. I, § 1º e art. 134, caput, ambos do Código de Trânsito Brasileiro....Pg. 11634. …
Andamento do Processo n. 0011356-03.2018.5.03.0050 - AP - 14/12/2018 do TRT-3
na Lei n.º 9.503/97 (Código Brasileiro de Trânsito). Consoante a inteligência do artigo 123, inciso I, do Código Brasileiro... seja transferido junto ao Órgão de Trânsito competente, nos termos do a……
de Trânsito competente, nos termos do artigo 23, I, § 1º, da lei 9.503/97", passe a constar "para o aperfeiçoamento... Brasileiro de Trânsito). Consoante a inteligência do artigo 123, inciso I, do C……
junto ao Órgão de Trânsito competente, nos termos do artigo 23, I, § 1º, da lei 9.503/97", passe a constar "para... (Código Brasileiro de Trânsito). Consoante a inteligência do artigo 123, inciso I,…
de Trânsito competente, nos termos do artigo 23, I, § 1º, da lei 9.503/97", passe a constar "para o aperfeiçoamento... se adquirem com a tradição, a propriedade de veículos possui regramento …
Página 803 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 14 de Dezembro de 2018
de Trânsito competente, nos termos do artigo 23, I, §1º, da lei 9.503/97", passe a constar "para o aperfeiçoamento... Brasileiro de Trânsito). Consoante a inteligência do artigo 123, inciso I, do Có……
Página 804 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 14 de Dezembro de 2018
regramento específico na Lei n.º 9.503/97 (Código Brasileiro de Trânsito). Consoante a inteligência do artigo 123, inciso I... mister que o bem seja transferido junto ao Órgão de Trânsito …
Página 805 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 14 de Dezembro de 2018
, a propriedade de veículos possui regramento específico na Lei n.º 9.503/97 (Código Brasileiro de Trânsito). Consoante... a inteligência do artigo 123, inciso I, do Código Brasileiro de Trânsito, a …
Página 806 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 14 de Dezembro de 2018
n.º 9.503/97 (Código Brasileiro de Trânsito). Consoante a inteligência do artigo 123, inciso I, do Código Brasileiro... que o bem seja transferido junto ao Órgão de Trânsito competente, nos termos …
Art. 23, inc. I da Lei 9503/97
Art. 23, inc. I do Código de Trânsito Brasileiro