Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11265661/paragrafo-1-artigo-2-da-lei-n-1521-de-26-de-dezembro-de-1951
Timestamp: 2020-03-28 21:54:34+00:00
Document Index: 88703231

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 26', 'artigo 2', 'artigo 105', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1']

Art. 2, § 1 da Lei 1521/51
Página 35 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 27 de Março de 2020
artigo 2º, parágrafo único, da Lei nº 1521/51 (Lei da Economia Popular); 2. Informem a esta Promotoria de Justiça, no...; artigo 26, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica …
Página 23 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 25 de Março de 2020
exemplificada no artigo 2º, Paragrafo Único, da Lei Federal nº 1.521/51 (Lei da Economia Popular). Paragrafo Único: Os itens... do Taboado, estado de Mato Grosso do Sul. DECRETA: Art. 1º Fica …
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento : AI 40226296120178240000 Balneário Camboriú 4022629-61.2017.8.24.0000
Agravo de Instrumento n. 4022629-61.2017.8.24.0000, de Balneário Camboriú Relator: Des. Henry Petry Junior AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇAO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento : AI 40116348620178240000 Criciúma 4011634-86.2017.8.24.0000
Agravo de Instrumento n. 4011634-86.2017.8.24.0000, de Criciúma Relator: Des. Henry Petry Junior AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇAO CONDENATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ERRO MÉDICO.
Página 339 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 20 de Maio de 2014
trancar a Ação Penal 00220060128630, em curso na 2ª Vara Criminal de Ariquemes/RO." (RHC 24.516/RO, 5.ª Turma, Rel. Min. ARNALDO ESTEVES LIMA, DJe de 03/05/2010.)"; "2.São impróprios para consumo os…
Página 4273 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 29 de Outubro de 2013
DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por SEVERINO JOSÉ DA SILVA, contra inadmissão, na origem, de recurso especial fundamentado na alínea "a" do inciso III do artigo 105 da…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso "ex-officio" : 993060603167 SP
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA REGISTRADO(A) SOB N° ACÓRDÃO I niiii mil IINI mii mil iiin iijii mil \\\\ m\ *01856927*…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Habeas Corpus Crime : HC 2364963 PR 0236496-3
Visualização de AcÃ³rdÃ£o Processo: 0236496-3 HABEAS CORPUS - LEI Nº 1.521 /51, ART. 2º , INCISO III , LEI Nº 8.137 /90, ART. 7º , INCISO II E VII E LEI Nº 8.176 /91, ARTIGO 1º , INCISO I - INFRAÇÕES …
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Habeas Corpus Crime : HC 2408835 PR 0240883-5
Visualização de AcÃ³rdÃ£o Processo: 0240883-5 HABEAS CORPUS - LEI Nº 1.521 /51, ART. 2º , INCISO III , LEI Nº 8.137 /90, ART. 7º , INCISO II E VII E LEI Nº 8.176 /91, ARTIGO 1º , INCISO I - FIANÇA FIX…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Habeas Corpus Crime : HC 2368627 PR 0236862-7
Visualização de AcÃ³rdÃ£o Processo: 0236862-7 HABEAS CORPUS - LEI Nº 1.521 /51, ART. 2º , INCISO III , LEI Nº 8.137 /90, ART. 7º , INCISO II E VII E LEI Nº 8.176 /91, ARTIGO 1º , INCISO I - AUSÊNCIA D…