Source: http://www.leginf.usp.br/antigo/resol/r4776m.htm
Timestamp: 2019-05-20 18:36:08+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8']

RESOLU��O N� 4776
RESOLU��O N� 4776, DE 30 DE AGOSTO DE 2000.
(D.O.E. - 05.09.2000)
(Esta Resolu��o teve seus �� 1�, 2�, 4� e 5� revogados pela Resolu��o 5470/2008)
Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de S�o Paulo e revoga a Resolu��o 4476/97.
O Reitor da Universidade de S�o Paulo, usando de suas atribui��es legais, e tendo em vista o deliberado pelo Conselho Universit�rio, em sess�o realizada em 29 de agosto de 2000, baixa a seguinte
Artigo 1� - Os arts. 86 e 87 do Regimento Geral da USP, baixado pela Resolu��o 3745, de 19.10.90, passam a ter a seguinte reda��o: (artigo revogado pelo art. 24 da Resolu��o n� 5470/2008)
"Art. 86 - Para obter o grau de mestre ou de doutor, o aluno dever� cursar disciplinas na �rea de concentra��o e, se necess�rio, em �reas de concentra��o complementares, al�m de cumprir outras exig�ncias estabelecidas.
� 1� - Por �rea de concentra��o entende-se cada campo espec�fico do conhecimento que faz parte de um programa de p�s-gradua��o.
� 2� - Entende-se por �rea de concentra��o complementar ou de dom�nio conexo, aquela abrangida por disciplinas n�o pertencentes � �rea de concentra��o em que o estudante est� matriculado, mas consideradas necess�rias para a sua forma��o.
Art. 87 - Cada �rea de concentra��o de um programa de p�s-gradua��o dever� incluir elenco variado de disciplinas, de maneira a assegurar a flexibilidade e ampla possibilidade de escolha.
Par�grafo �nico - ..."
Artigo 2� - Fica suprimido o par�grafo �nico do Art. 89. (artigo revogado pelo art. 24 da Resolu��o n� 5470/2008)
Artigo 3� - Os arts. 90 e 91 passam a ter a seguinte reda��o:
"Art. 90 - Poder�o ser designados orientadores acad�micos para os alunos ingressantes na p�s-gradua��o, de acordo com a CPG.
Art. 91 - O orientador, juntamente com o candidato, estabelecer� o plano individual de estudos para o qual poder�o colaborar v�rios Departamentos, Unidade, ou institui��es n�o ligadas � USP, dando ci�ncia � CPG."
Artigo 4� - Os arts. 102 e 104 passam a ter a seguinte reda��o: (artigo revogado pelo art. 24 da Resolu��o n� 5470/2008)
"Art. 102 - O prazo para a realiza��o dos cursos de mestrado ou doutorado ser� fixado nos regulamentos dos programas de p�s-gradua��o, observados os limites estabelecidos nos par�grafos deste artigo.
� 1� - O curso de mestrado dever� ser conclu�do no prazo m�ximo de quatro anos.
� 2� - O curso de doutorado, sem obten��o pr�via do t�tulo de mestre, dever� ser conclu�do no prazo m�ximo de seis anos.
� 3� - O portador do t�tulo de mestre, que se inscrever em curso de doutorado, dever� conclu�-lo no prazo m�ximo de cincos anos.
� 4� - A crit�rio da CPG, poder�o ser fixados prazos m�nimos para a conclus�o dos cursos de mestrado e doutorado.
� 5� - Para fins do disposto nos par�grafos 1�, 2� e 3�, n�o ser� computado o tempo em que os alunos regularmente matriculados em curso de mestrado ou doutorado estiverem exercendo mandato de representa��o no Co ou nos Conselhos Centrais.
Art. 104 - Em car�ter excepcional, ser� permitido ao estudante matriculado em curso de mestrado ou doutorado o trancamento de matr�cula, com plena cessa��o das atividades escolares, em qualquer est�gio do respectivo curso, por prazo global n�o superior a doze meses.
Par�grafo �nico - O CoPGr fixar� as condi��es e normas para a concess�o do trancamento de matr�cula."
Artigo 5� - O art. 107 e seus par�grafos passam a ter a seguinte reda��o: (artigo revogado pelo art. 24 da Resolu��o n� 5470/2008)
"Art. 107 - Caber� � CPG, respons�vel pelo curso em que estiver matriculado o candidato, designar os membros efetivos e suplentes que, juntamente com o orientador, dever�o constituir a comiss�o julgadora.
� 2� - Na composi��o da comiss�o julgadora poder� ser indicado especialista de not�rio saber, estranho ao corpo docente da USP, aprovado, pelo menos, por dois ter�os dos membros da CPG.
� 3� - Na composi��o da comiss�o julgadora de mestrado, um dos membros titulares, no m�nimo, dever� ser estranho ao programa de p�s-gradua��o pertinente, e , na composi��o da comiss�o julgadora de doutorado, dois membros titulares, no m�nimo, dever�o ser estranhos ao programa de p�s-gradua��o e � Unidade pertinentes.
� 4� - A CPG designar� dois suplentes, um deles estranho ao programa de p�s-gradua��o pertinente se mestrado ou estranho ao programa de p�s-gradua��o e � Unidade pertinentes se doutorado.
� 5� - Se os programas de p�s-gradua��o forem interdepartamentais, interunidades, de �rg�os de integra��o, �rg�os complementares ou de entidades associadas, a CPG do programa dever� designar os membros das Comiss�es Julgadoras aplicando crit�rios semelhantes aos par�grafos anteriores.
� 6� - A CPG poder� fixar outras restri��es para a composi��o das Comiss�es Julgadoras mencionadas nos par�grafos 3� e 4�."
Artigo 6� - O art. 109 e par�grafo �nico passam a ter a seguinte reda��o:
"Art. 109 - Imediatamente ap�s o encerramento da arg�i��o da disserta��o ou da tese cada examinador expressar� seu julgamento em sess�o secreta, considerando o candidato aprovado ou reprovado.
Par�grafo �nico - Ser� considerado habilitado o candidato que for aprovado pela maioria dos examinadores."(item revogado pelo art. 24 da Resolu��o n� 5470/2008)
Artigo 7� - Os caput dos arts. 111, 112 e 113 passam a ter a seguinte reda��o:
"Art.111 - A coordena��o de programas de p�s-gradua��o, no �mbito da Unidade, ser� feita pela CPG, respeitadas as diretrizes e normas fixadas pelo CoPGr. (artigo revogado pelo art. 24 da Resolu��o n� 5470/2008)
Art.112 - Nos casos de programas de p�s-gradua��o conjuntos, que impliquem a participa��o de mais de uma Unidade, poder�o ser criadas comiss�es de p�s-gradua��o interunidades, devendo os membros serem eleitos por suas respectivas Congrega��es, em propor��o fixada pelo CoPGr.(artigo revogado pelo art. 24 da Resolu��o n� 5470/2008)
Art.113 - A ju�zo do CoPGr, poder�o ser adotadas outras formas de coordena��o de programas de p�s-gradua��o conjuntos que melhor atendam �s peculiaridades de cada caso."
Artigo 8� - Esta Resolu��o entrar� em vigor na data de sua publica��o, ficando revogadas as disposi��es em contr�rio, especialmente a Resolu��o 4476, de 17.09.97.
Reitoria da Universidade de S�o Paulo, 30 de agosto de 2000.