Source: http://www3.al.es.gov.br/spl/processo.aspx?id=88061&autor=1380&ano=2019
Timestamp: 2020-06-05 22:12:49+00:00
Document Index: 28949846

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 10', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 10', 'artigo 120']

Projeto de Lei 1038/2019
Data de apresentação 19/12/2019 14:40:22
N° Processo 16282/2019
N° Protocolo 12082/2019
Assistência Social e Direitos Humanos;Cultura;
Histórico da Tramitação 168 Dia(s), 9 horas, 19 minuto(s).
Recebimento: 08/04/2020 17:38:48 Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor:Procuradoria Geral
Envio: 08/04/2020 17:40:22 Ação: Prosseguir
Manifestação Jurídica 1038/2020
Recebimento: 19/03/2020 13:38:42 Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 20/03/2020 16:29:14 Ação: Prosseguir
Recebimento: 16/03/2020 14:38:36 Fase: Reelaboração de Parecer pelo Procurador Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 19/03/2020 13:38:42 Ação: Prosseguir
Parecer Técnico Jurídico 1038/2020
Recebimento: 16/03/2020 14:37:50 Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 16/03/2020 14:38:36 Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Ao Coordenador da Setorial Legislativa Vinicius Oliveira Gomes Lima para opinamento.
Recebimento: 11/03/2020 11:02:49 Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 16/03/2020 14:37:50 Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 5 dia(s), 3 hora(s), 35 minuto(s).
Recebimento: 11/03/2020 08:24:23 Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 11/03/2020 11:02:49 Ação: Prosseguir
Recebimento: 11/03/2020 08:24:07 Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 11/03/2020 08:24:23 Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para elaboração de parecer técnico, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, no Projeto de Lei Nº 1038/19, pela Sra. Procuradora Liziane Maria Barros de Miranda
Recebimento: 11/03/2020 08:22:20 Fase: Retorno da proposição à DLP, para continuidade da tramitação. Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 11/03/2020 08:24:07 Ação: Prosseguir
Recebimento: 10/03/2020 12:22:11 Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor:Procuradoria Geral
Envio: 10/03/2020 12:24:07 Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para elaboração de parecer técnico, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, no Projeto de Lei Nº 1038/19, pela Sra. Procuradora Liziane Maria Barros de Miranda, designada na Setorial Legislativa, com observância do art. 16 do Ato nº 964/2018. Após cumprimento do artigo 12, incisos V e VI, da Lei Complementar nº 287/04, ao Coordenador da Setorial Legislativa para opinar, nos termos do artigo 10, inciso I, do Ato nº 964/2018. (Portaria PGALES Nº 03/2018, publicada no DPL de 17 de agosto de 2018)
Recebimento: 27/02/2020 11:12:33 Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 03/03/2020 09:08:20 Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Encaminho o presente Processo Legislativo, para fim de redistribuição, conforme art. 23, inciso III e parágrafo único do ato 964/18, considerando que o Procurador parecerista está em férias.
Recebimento: 27/02/2020 10:38:56 Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor:Procuradoria Geral
Envio: 27/02/2020 10:39:18 Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Para elaboração de parecer técnico, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, no Projeto de Lei Nº 1038/2019, pelo Sr. Procurador Gustavo Merçon, designado na Setorial Legislativa, com observância do art. 16 do Ato nº 964/2018. Após cumprimento do artigo 12, incisos V e VI, da Lei Complementar nº 287/04, com redação dada pela Lei Complementar nº 586/11, ao Sr. Coordenador da Setorial, para opinar, nos termos do artigo 10, inciso I, do Ato nº 964/2018. (Portaria PGALES Nº 03/2018, publicada no DPL de 17 de agosto de 2018)
Recebimento: 06/02/2020 10:25:32 Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor:Diretoria da Redação
Envio: 12/02/2020 09:02:05 Ação: Análise
Documentos Anexados DR 45/2020
Recebimento: 05/02/2020 13:00:43 Fase: Registro da Proposição Principal Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Envio: 05/02/2020 13:01:00 Ação: Análise
Envio: 04/02/2020 16:25:10 Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se. Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Educação e de Finanças.
Recebimento: 02/01/2020 14:40:43 Fase: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital) Setor:Secretaria Geral da Mesa
Recebimento: 19/12/2019 17:07:55 Fase: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza Setor:Diretoria de Documentação e Informação
Envio: 19/12/2019 17:09:45 Ação: Não Existem Proposições/Normas Similares à Proposição Apresentada
Recebimento: 19/12/2019 14:40:22 Fase: Protocolar Setor:Protocolo Automático
Envio: 19/12/2019 14:40:22 Ação: Protocolado
Discussão Especial em 1ª Sessão Plenário 57 dias, 25 horas, 31 minutos
Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Diretoria da Procuradoria 1 dia, 3 horas Prosseguir Despacho Eletrônico
Elaboração de Parecer pelo Procurador Diretoria da Procuradoria 5 dias, 3 horas, 35 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico Parecer Técnico Jurídico
Retorno da proposição à DLP, para continuidade da tramitação. Diretoria da Procuradoria 2 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico
Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Diretoria da Procuradoria 5 dias, Prosseguir Despacho Eletrônico
Elaboração de Estudo de Técnica Diretoria da Redação 6 dias, Análise Despacho Eletrônico Documentos Anexados DR