Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11009212/artigo-6-da-lei-n-8112-de-11-de-dezembro-de-1990/atualizacoes
Timestamp: 2018-02-21 07:09:00+00:00
Document Index: 44357898

Matched Legal Cases: ['artigo 6', 'artigo 13', 'artigo 35', 'artigo 35', 'artigo 6', 'artigo 13', 'artigo 35', 'artigo 35', 'artigo 15', 'artigo 40', 'Artigo 248', 'artigo 215', 'artigo 222']

Últimas atualizações sobre Art. 6 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90
Pg. 54. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/02/2018
de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13... do(a) Deputado(a) FELIPE BORNIER. Nº 666 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990... - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro...
Pg. 26. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/02/2018
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11... com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, o Decreto nº 7.485, de 18/5.... 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Considerando que o servidor não adqu...
Pg. 36. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/02/2018
de janeiro 2018 (data do óbito), nos termos dos artigos 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº... DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 2º, da Portaria MJ nº 925, de 31... a Portaria SE nº 165, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário O...
Pg. 40. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/02/2018
VII , alínea b , item 6 , da Lei nº 8.112 /90, alterada pela Lei nº 13.135 /2015, c/c o art. 40, § 7º , inciso I... nos artigos 215 , 217 , inciso I e 222 , inciso VII , alínea b , item 6 , da Lei nº 8.112 /90, alterada pela Lei nº 13.135 /2015...º, inciso X da Portaria MI n. 195, de 14 de agosto de 2015, e consideran...
Pg. 58. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/02/2018
, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21... - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de fevereiro de 2018, BRUNO..., de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1...
Pg. 46. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/02/2018
VII alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112 de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015, beneficiária do exservidor... 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Processo nº 35732.000336/2017-49. Em consequência declarar vago... da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 20/98, e aplicação do ar...
Pg. 23. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/02/2018
Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela... da Lei nº 10.887/2004 e com os Arts. 215 e 217, inciso III e Art. 222, inciso VII, alínea "b" - item 6, da Lei nº 8.112/90..., inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 1...
Pg. 2. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/02/2018
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991... nº. 8112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, a partir da data... de abril de 2017, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 149 e 152 da ...
Pg. 51. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/02/2018
, item 6 da Lei 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei nº 13.135/2015 e do artigo 40, § 7º da C.F. de 1988... pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11... nº 3.373/58, combinada com Artigo 248 da Lei 8.112/90 a MAURICÉA JOSÉ DE LIMA, na...
Andamento do Processo n. 0500042-80.2017.4.02.5051 - 19/02/2018 do TRF-2
Jurídico dos Servidores Públicos instituído pela Lei nº 8.112/90. Nesse sentido: ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE..., consoante inteligência do artigo 215 c/c o artigo 222, VII, b, 6, da Lei nº 8.112/90, porquanto devidamente comprovada a união... da Lei nº 8.112/90, com a seguinte redação: Art. 217. São beneficiários...
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