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Timestamp: 2020-06-06 23:52:40+00:00
Document Index: 32195666

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2']

Daniel Fernandes, Author at Plenarinho - Câmara dos Deputados – o jeito criança de ser cidadão - Page 181 of 201
27/06/2017 por Daniel Fernandes 581
Dispõe sobre a obrigação de uma horta escolar em todas as escolas municipais e estaduais. Artigo 1º. Todas as escolas municipais e estaduais deverão construir uma horta escolar orgânica. Artigo 2º. Será designado um servidor para cuidar da mesma...
Institui a proibição de propagandas de bebidas alcoólicas nos meios de comunicação.
27/06/2017 por Daniel Fernandes 675
O Congresso Nacional decreta: Artigo 1º – Fica proibida a propaganda de bebida alcoólica nos meios de comunicação. Artigo 2 – Os meios de comunicação que tratam dessa lei são: I- Televisão e Rádio II- Jornais e revistas III- Outdoors Essa...
27/06/2017 por Daniel Fernandes 549
O Congresso Nacional decreta: Artigo 1º – Todas as escolas deverão disponibilizar aulas extras de esporte, teatro, música, no contra turno. Artigo 2 – Os professores terão que ser especializados para ministrar essas aulas Artigo 3º- As...
27/06/2017 por Daniel Fernandes 600
O Congresso Nacional decreta: Artigo 1º – Todas as escolas (públicas ou particulares) devem ter no mínimo um professor substituto ou disponível para suprir a falta repentina ou previamente avisada de qualquer professor Artigo 2 – O...
Institui o clube de estudo
27/06/2017 por Daniel Fernandes 585
O Congresso Nacional decreta: Artigo 1º – Fica instituído o clube de estudo onde alunos poderão estudar entre eles. Artigo 2º – A estrutura de clube de estudo contará com mesas, cadeiras, livros e materiais para estudo. Artigo 3º – É...
Tradução dos documentos de refugiados
27/06/2017 por Daniel Fernandes 1269
O Congresso Nacional decreta: Artigo 1º – Fica instituída a obrigatoriedade da tradução de documentos escolares de refugiados no Brasil. Artigo 2º – Os refugiados receberão apoio dos governos estaduais e municipais para a tradução dos...
27/06/2017 por Daniel Fernandes 570
O Congresso Nacional decreta: Artigo 1º – Todas as escolas públicas e particulares devem colocar na grade curricular aulas sobre política, ética e cidadania e sua relação com a sociedade. Artigo 2º – Recentemente os problemas éticos...
Institui a obrigatoriedade de um profissional da psicologia nas escolas
27/06/2017 por Daniel Fernandes 3749
O Congresso Nacional decreta: Artigo 1º – É obrigatório a instituição do cargo de psicólogo escolas nos estabelecimentos de ensino públicos e particulares da educação infantil e fundamental. Artigo 2 – O profissional da psicologia...
Institui a obrigatoriedade de adaptação das praças para pessoas com necessidades especiais.
27/06/2017 por Daniel Fernandes 614
O Congresso Nacional decreta: Artigo 1- Implantação de balanços e brinquedos para crianças cadeirantes nas praças públicas para o lazer das crianças e para facilitar a socialização. Artigo 2- Os municípios podem realizar parceria com órgãos...
GUNS DISAS SFMBLY
27/06/2017 por Daniel Fernandes 365
QUE TODA CIDADE TENHA UM LOCAL EM QUE AS ARMAS RECOLHIDAS PELA POLICIA, FOSSE DESMATADO PARA SEREM REAPROVEITADO.
27/06/2017 por Daniel Fernandes 557
QUE NAS COMUNIDADES HOUVE UMA ASSISTÊNCIA AS MULHERES NO MODO GERAL,DESENVOLVENDO UM TRABALHO DE APOIO A MULHER TANTO PSICOLÓGICO,OFICINAS DE ESPORTES,ARTESANATO,PREPARAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO.
27/06/2017 por Daniel Fernandes 1903
ENFERMARIA NA ESCOLA PROJETO DE LEI Nº 01, DE 2017 Torna obrigatória a existência de enfermaria e a permanência de técnico de enfermagem em estabelecimentos de ensino público e privado, que atenda a decorrências de portadores de doenças crônicas...
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