Source: https://www.sindifisco-am.com.br/category/leis-e-decretos/
Timestamp: 2020-01-25 14:04:51+00:00
Document Index: 160043298

Matched Legal Cases: ['artigo 8', 'artigo 54', 'artigo 8', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 5']

Leis e decretos – SINDFISCO
sindfisco2016-12-19T23:55:01-04:00novembro 8, 2016|Leis e decretos|0 Comentários
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sindfisco2016-12-19T23:55:01-04:00fevereiro 11, 2010|Leis e decretos|0 Comentários
23 05, 2007
sindfisco2016-11-08T15:57:55-04:00Maio 23, 2007|Leis e decretos|0 Comentários
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente L E I : Art. 1.º Fica instituído o Dia do Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, no calendário cívico e cultural do Estado do Amazonas. Parágrafo único. O Dia do Auditor Fiscal de [...]
25 05, 2005
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente L E I : Art. 1º - Os artigos abaixo da Lei 2.750, de 23 de setembro de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO [...]
24 05, 2005
Ementa Regulamenta esta Lei) (TEXTO CONSOLIDADO, na forma do art. 2º da Lei nº 3002 de 21 de novembro de 2005, em função das alterações promovidas por esse diploma legal – D. Of. nº 30.793 de 31.01.06) Texto Art. 1° - Esta Lei institui o FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS, [...]
DISPÕE sobre a aplicação, no âmbito do Poder Executivo Estadual, do artigo 8.º da Emenda Constitucional n.º41, de 19 de dezembro de 2003, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe é conferida pelo artigo 54, VIII, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a auto-aplicabilidade do artigo 8.º [...]
18 12, 2003
LEI N.º 2.865, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.003
sindfisco2016-12-19T23:55:01-04:00dezembro 18, 2003|Leis e decretos|0 Comentários
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente L E I : Art. 1.º - Os artigos 7.º, 11, 20, 23, 24, 26 e 27 e os Anexos I, II, III e IV da Lei n.º 2.750, de 23 de setembro [...]
6 01, 2003
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, VIII e X, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO que a nova estrutura organizacional do Poder Executivo estará voltada para um modelo de administração pública planejada, integrada, descentralizada, participativa, transparente e orientada para resultados; CONSIDERANDO que na formação dos quadros [...]
23 09, 2002
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente L E I : CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1.º - Fica instituído, na forma desta Lei e seus anexos, o PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA [...]
12 03, 2002
DECRETO N.º 22.518, DE 12 DE MARÇO DE 2.002
sindfisco2016-12-19T23:55:01-04:00março 12, 2002|Leis e decretos|0 Comentários
Ato Relacionado - Decreto n.º 24.321/2004 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, VIII e X, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 5.º da Lei n.º 2.600, de 04 de fevereiro de 2.000 - com as modificações determinadas pela Lei n.º 2.650, de 04 de [...]