Source: http://rionegro.pr.gov.br/atos_leis.php?pagina=7
Timestamp: 2019-09-22 14:17:21+00:00
Document Index: 5911167

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 361', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 246', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 8', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 39', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 129', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 16']

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[2013/LEI]LEI Nº 2395/2013
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2013/LEI COMPLEMENTAR]LEI COMPLEMENTAR N.º 017/2013
ALTERA NA SEÇÃO III – DA BASE DE CÁLCULO, AS TABELAS DO ARTIGO 361 DA LEI MUNICIPAL N.º 1139/1998, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[2013/LDO]LEI N.º 2394/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013, Nº 2305/2013, Nº 2318/2013, Nº 2330/2013, Nº 2338/2013, Nº 2348/2013, Nº 2363/2013, Nº 2366/2013, Nº 2376/2013 E Nº 2382/2013
[2013/PPA]LEI N.º 2393/2013
[2013/LEI]LEI N.º 2392/2013
REVOGA A LEI Nº 2077/2010 QUE INSTITUIU A TAXA FLORESTAL MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES
[2013/LEI]LEI N.º 2391/2013
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[2013/LEI]LEI N.º 2390/2013
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[2013/LEI]LEI N.º 2389/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO ESTADO DO PARANÁ A CONSTITUIR COM O MUNICÍPIO DE MAFRA ESTADO DE SANTA CATARINA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES ASSINADO PELOS PREFEITOS
[2013/LEI]LEI Nº 2388/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O VALOR DE LANÇAMENTO DO IPTU PARA 2014
[2013/LEI]LEI N.º 2387/2013
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N.º 2165/2011 QUE AUTORIZA PERMUTAR ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI Nº 2386/2013
REVOGA A LEI Nº 1882/2009 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXERCER O DIREITO DE PREEMPÇÃO SOBRE IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1773/2007
[2013/LEI]LEI Nº 2385/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXERCER O DIREITO DE PREEMPÇÃO SOBRE IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1773/2007
[2013/LEI]LEI Nº 2384/2013
[2013/LEI]LEI Nº 2383/2013
[2013/LDO]LEI N.º 2382/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013, Nº 2305/2013, Nº 2318/2013, Nº 2330/2013, Nº 2338/2013, Nº 2348/2013, Nº 2363/2013, Nº 2366/2013 E Nº 2376/2013
[2013/PPA]LEI N.º 2381/2013
[2013/LDO]LEI N.º 2380/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2335-LDO, DE 12/07/2013
[2013/LOA]LEI Nº 2379/2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014
[2013/PPA]LEI Nº 2378/2013 PPA 2014 2017
[2013/LEI]LEI Nº 2377/2013
[2013/LDO]LEI N.º 2376/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013, Nº 2305/2013, Nº 2318/2013, Nº 2330/2013, Nº 2338/2013, Nº 2348/2013, Nº 2363/2013 E Nº 2366/2013.
[2013/PPA]LEI N.º 2375/2013
[2013/LEI]LEI Nº 2374/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2013/LEI]LEI N.º 2373/2013
CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2° DA LEI Nº 2309/2013 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2013/LEI]LEI Nº 2372/2013
CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANSELMA WALBUGER PFEFFER
[2013/LEI]LEI N.º 2371/2013
APROVA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[2013/LEI]LEI N.º 2370/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE MADEIRA E LENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI N.º 2369/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÍVIDA DO PASEP JUNTO A RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI N.º 2368/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÍVIDA DO INSS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI Nº 2367/2013
[2013/LDO]LEI N.º 2366/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013, Nº 2305/2013, Nº 2318/2013, Nº 2330/2013, Nº 2338/2013, Nº 2348/2013 E Nº 2363/2013
[2013/PPA]LEI N.º 2365/2013
[2013/LEI]LEI Nº 2364/2013
[2013/LDO]LEI N.º 2363/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013, Nº 2305/2013, Nº 2318/2013, Nº 2330/2013, Nº 2338/2013 E Nº 2348/2013
[2013/PPA]LEI N.º 2362/2013
[2013/LEI]LEI Nº 2361/2013
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, GENERAL LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL
[2013/LEI]LEI Nº 2360/2013
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, GENERAL FERNANDO JOSÉ SANT’ANA SOARES E SILVA
[2013/LEI]LEI Nº 2359/2013
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA, IRMÃ EMIRENE PAULO DOS SANTOS
[2013/LEI]LEI Nº 2358/2013
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DARCI PIANA
[2013/LEI]LEI Nº 2357/2013
CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO GONÇALVES METZGER
[2013/LEI]LEI N.º 2356/2013
AUTORIZA A ASSUNÇÃO PELO MUNICÍPIO DAS DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TRECHOS URBANOS DA BR-116
[2013/LEI]LEI N.º 2355/2013
REVOGA A LEI Nº 1557/2005 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO EXTERNO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
[2013/LEI]LEI Nº 2354/2013
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1537/2005 QUE NORMATIZA E PADRONIZA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
[2013/LEI COMPLEMENTAR]LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2013
ALTERA O ARTIGO 246, CAPUT, CRIA O PARÁGRAFO 3º, ALTERA OS ARTIGOS 338 À 341, CRIA OS ARTIGOS 341/A À 341/J E O ANEXO IV NA LEI Nº 1139/1998 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[2013/LEI COMPLEMENTAR]LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA FINS DE FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DO MUNICÍPIO
[2013/LEI]LEI N° 2353/2013
[2013/LEI]LEI N.º 2352/2013
REVERSÃO DE ÁREA QUE NÃO FOI UTILIZADA PARA OS FINS A QUE FOI DESTINADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI N.º 2351/2013
[2013/LEI]LEI N.º 2350/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE CARLOS VON LINSINGEN JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI Nº 2349/2013
[2013/LDO]LEI N.º 2348/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013, Nº 2305/2013, Nº 2318/2013, Nº 2330/2013 E Nº 2338/2013
[2013/PPA]LEI N.º 2347/2013
[2013/LEI]LEI N.º 2346/2013
REVOGA OS ARTIGOS 7º, 8º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1537/2005, QUE NORMATIZA E PADRONIZA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1905/2009
[2013/LEI]LEI Nº 2345/2013
ALTERA O INCISO XIV DO ARTIGO 8º E OS ARTIGOS 10, 14 E 15 E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1307/2002 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 648/90 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI Nº 2344/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI N.º 2343/2013
ALTERA O ARTIGO 3º, CAPUT, CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO, OS INCISOS I, II, III E IV NA LEI MUNICIPAL N.º 1326/2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI N.º 2342/2013
ALTERA A TABELA II DO ANEXO I DA LEI Nº 2340/2013 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - REFIS MUNICIPAL
[2013/LEI]LEI N.º 2341/2013
INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI N.º 2340/2013
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - REFIS MUNICIPAL
[2013/LEI]LEI Nº 2339/2013
[2013/LDO]LEI N.º 2338/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013, Nº 2305/2013, Nº 2318/2013 E Nº 2330/2013
[2013/PPA]LEI N.º 2337/2013
[2013/LEI]LEI N.º 2336/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO TERAPÊUTICO NOVA VIDA
[2013/LDO]LEI Nº 2335/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI N.º 2334/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS PARA REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O INSTITUTO RIOMAFRENSE DO BEM ESTAR DO MENOR - IRBEM
[2013/LEI]LEI N.º 2333/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO A CONSTITUIR COM OS OUTROS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ – COMESP, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E REVOGA A LEI Nº 2218 DE 16 DE MARÇO DE 2012.
[2013/LEI]LEI N.º 2332/2013
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1761/2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PAMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI Nº 2051/2010.
[2013/LEI]LEI Nº 2331/2013
[2013/LDO]LEI N.º 2330/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013, Nº 2305/2013 E Nº 2318/2013.
[2013/PPA]LEI N° 2329/2013
[2013/LEI]LEI Nº 2328/2013
ALTERA A LEI Nº 1967/2009 E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2013/LEI]LEI N.º 2327/2013
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2013/LEI]LEI Nº 2326/2013
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL
[2013/LEI]LEI Nº 2325/2013
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL NA ORDEM DE 6,75% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO-PARANÁ
[2013/LEI]LEI N.º 2324/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC, O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS E ENTIDADES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI Nº 2323/2013
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI N.º 2322/2013
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS
[2013/LEI]LEI N.º 2321/2013
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 6,75 % AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, CONSELHEIROS TUTELARES, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL BENEFICIADOS PELA GARANTIA DE PARIDADE DE REVISÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES
Tabela de salários a partir de maio de 2013
[2013/LEI]LEI Nº 2320/2013
[2013/PPA]LEI N.º 2319/2013
[2013/LDO]LEI N.º 2318/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013 E Nº 2305/2013
[2013/LEI]LEI N.º 2317/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR O PROJETO DE DECORAÇÃO NATALINA “CIDADE DE RIO NEGRO 2013
[2013/LEI]LEI Nº 2316/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
[2013/LEI]LEI N.º 2315/2013
REVOGA O INCISO X DO ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1771/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPÍO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS INCLUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2221/2012
[2013/LEI]LEI N.º 2314/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR PLENO CUMPRIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, MINISTÉRIO PÚBLICO E SOCIEDADE HOSPITAL BOM JESUS, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0124.13.000084-5
[2013/LEI]LEI Nº 2313/2013
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[2013/LEI]LEI N.º 2312/2013
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1797/2008, QUE DESAFETA IMÓVEL, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI N.º 2311/2013
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 129, OS PARÁGRAFOS 1º E 2º E CRIA OS INCISOS I E II, BEM COMO O PARÁGRAFO 3º, TODOS DA LEI Nº 1318/2002, QUE ADOTA O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI N.º 2310/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2013/LEI]LEI N.º 2309/2013
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE QUE TRATAM OS ART. 63, INC. XVIII E ART. 120, INC. I DA LEI MUNICIPAL Nº 1318/2002 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[2013/LEI]LEI Nº 2308/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.254, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI N.º 2307/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REVERTER À ASSOCIAÇÃO RIONEGRENSE DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO IMÓVEL CEDIDO AO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI Nº 2306/2013
[2013/LDO]LEI N.º 2305/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012 E Nº 2296/2013
[2013/PPA]LEI N.º 2304/2013
[2013/LEI]LEI N.º 2303/2013
ALTERA NO ARTIGO 1º, CAPUT, OS §§ 1º E 2º E CRIA O § 3º DA LEI Nº 2136/2011, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO ESPOLIO DE LUDOVICO VASCELIK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI Nº 2302/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR CONTA DE DÉBITOS ÁREAS DE TERRAS URBANAS, DE PROPRIEDADE DE NAPOLEÃO DITTRICH
[2013/LEI]LEI N.º 2301/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ADVOGADO, COM MUDANÇA PROPORCIONAL DA REMUNERAÇÃO E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
[2013/LEI]LEI N.º 2300/2013
ALTERA O INCISO III E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11 E O ARTIGO 16 DA LEI Nº 2299/2013, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS