Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11300807/artigo-64-da-lei-n-8666-de-21-de-junho-de-1993
Timestamp: 2019-09-23 20:10:41+00:00
Document Index: 116912424

Matched Legal Cases: ['Artigo 64', 'artigo 24', 'artigo 64', 'artigo 61', 'artigo 64', 'artigo 12', 'ARTIGO 64']

Art. 64 da Lei de Licitações - Lei 8666/93
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Página 105 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 23 de Setembro de 2019
, nos termos do Art. 64 , caput, da Lei nº 8.666 /93, sob as penalidades da Lei. Itambaracá Pr, 20 de setembro de 2019. CARLOS... de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei …
Página 11 do Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) de 23 de Setembro de 2019
com o que dispõe as Leis de nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores e a Lei n.º 10.520/2002 resolve... E EVENTOS LTDA , inscrito no CNPJ sob o n.º 00.886.833/0001-00. …
Página 59 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 23 de Setembro de 2019
assinar A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 111/2019, nos termos e condições preconizadas pelo Art. 64 da Lei federal nº 8.666/93... de Licitação, nos termos do art. 24 , Inciso IV da Lei nº 8.666/93, e …
Página 10 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 23 de Setembro de 2019
com o relatório de registro do processo licitatório e Ata de Registro de Preço, nos termos do Artigo 64, Caput. Da Lei 8.666/93...-NA, Respaldado no artigo 24, inciso II, e § 1º, da Lei nº 8.666/93,…
Página 165 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Setembro de 2019
o termo de contrato nos termos do artigo 64, da Lei Federal nº 8.666/1993, em conformidade com o item 11.2 do edital... Único do artigo 61 da Lei Federal 8.666/93 Extrato de Convite Eletrônico - …
Página 193 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Setembro de 2019
vencedoras para assinarem os contratos que estarão em vigência de 23/09/2019 à 31/12/2019 nos termos do artigo 64 de Lei... 8.666/93 e suas atualizações e artigo 12 da Resolução CEGP-10 de …
Página 293 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Setembro de 2019
Federal nº. 8.666/93, c/c art. 7º, da Lei nº. 10.520/02, a empresa acima para assinar o Contrato, referente ao Processo.... 8.666/93, c/c art. 7º, da Lei nº. 10.520/02, as empresas acima para …
Página 9 da I - Administrativo do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 20 de Setembro de 2019
do inciso XII do art. 24 da lei 8666 /93, a contratação direta da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. para a aumento de carga no... , I c/c 62 , § 4º e 64 da lei 8666 /93, CANCELO a ata de registro de …
da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666 /93, sob as penas da lei. Canapi/AL, 18... de Coité do Nóia, que acontecerá no dia 21 de setembro de 2019, com fulcro no ar……
Página 113 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 20 de Setembro de 2019
DE CONTRATO E (OU) ACEITAÇÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 64 , CAPUT, DA LEI FEDERAL N.º 8.666 /93... do Glória torna público nos termos da Lei Federal nº 10.520 /02 C/C Lei …
Art. 64 da Lei 8666/93
Art. 64 da Lei de Licitações