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Timestamp: 2020-03-28 21:52:10+00:00
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Matched Legal Cases: ['ARTIGO 16', 'ARTIGO 116', 'Artigo 16', 'Artigo 116', 'artigo 10', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 116', 'ARTIGO 116', 'artigo 16', 'artigo 116', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 116', 'artigo 16', 'artigo 116', 'ARTIGO 26', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 116', 'ARTIGO 116', 'Artigo 16', 'Artigo 116', 'artigo 16', 'artigo 116', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 116']

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SUPERVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SAS/MP FICA(M) CONVOCADA A(S) FIRMA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), PARA NO PRAZO DE ATÉ 03 (TRES) DIAS ÚTEIS, RETIRAR(EM) A(S) NOTA(S) DE EMPENHO, NA UNIDADE DE FINANÇAS, SITO À RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA No.76 VILA JACUI SALA 25, SÃO MIGUEL PAULISTA, NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 17:00 HORAS.(APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DA C.N.D./I.N.S.S. AT
COMUNICADO Comunicamos que no dia 10/01/03, sexta-feira, a Unidade de Depósito e Oficinas - UDO, situada à Praça Barão de Tietê, 118 e a Unidade de Transportes Internos - UTI, situada à Rua Jaibarás, 299, terão suas atividades suspensas às 12:00 horas, em virtude de DEDETIZAÇÃO e DESRATIZAÇÃO dos prédios em questão.
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Programação de Serviços Executados O Subprefeito do Itaim Paulista faz saber os serviços executados pela SOP/UTP na jurisdição desta Subprefeitura no dia 31/12/2002, conforme segue: 1- EQUIPE DE PODA E REMOÇÃO- DEMAX Rua Doutor Alarico de Toledo, 689 - Vila Silva Teles Rua Casão dos Holhos, 107 - Vila Silva Teles 2- LIMPEZA DE BOCA DE LOBO MECÂNICA - NORTE-SUL Rua Pereira de Far
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183305.
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - GERENCIA JURÍDICA - GJU - EDITAIS
DEMONSTRATIVO DAS COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA CIA. DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2002 INSTRUMENTO OBJETO/CONTRATADA	QTDE/UM.	P.UNI.	P.TOTAL PC AMOX-186	MAT.P/ESCRITORIO DIVERSOS BYP COM.MAT.ESCRITORIO LTDA-ME ---	---	7.277,49 PC AMOX-187	MAT.P/ESCRITORIO DIVERSOS GIMBA SUPR.ESCR.INFORM. LTDA	--- ---	2.200,80 PC
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DIVISÃO TÉCNICA DE SEGURANÇA E USO DE IMÓVEIS-CONTRU-1 Notificação para Regularizar a Edificação Quanto ao Auto de Verificação de Segurança. De acordo com o disposto nos Incisos I e II do Art. 3o.da Lei Municipal 9.433,de 1/4/82, ficam os Responsáveis abaixo relacionados, Notificados para, no prazo máximo de trinta dias corridos, a contar da data desta publicação, requererem a
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SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2003-1-004 S.F. - DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS ENDERECO: RUA PEDRO AMERICO, 32 2002-0.236.162-0 MARIO JOAQUIM DE CARVALHO APRESENTAR DOCUMENTOS DE PROPRIEDADE QUE COMPROVE A LEGITIMIDADE DE EVERALDO BRITO TEIXEIRA E PROCURACAO COM FIRMA RECONHECIDA. 2002-0.293.641-0 ANGELINA SILVA
183308.
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELO CENTRO CULTURAL SÃO PAULO RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2002 DE ACORDO COM O ART. 16 DA LEI FEDERAL NR. 8.666/93 E ART. 11 - L.O.M.S.P. N.E.	OBJETO/FORNECEDOR	QTDE/UN	PREÇO UN	PREÇO TOTAL COMPRAS	061726-1	Aq lâmpadas e fita isolante	Elétrica Neblina Ltda.	Diversos	Global	7.748,00 061728-8	Aq
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Publicação por omissão do dia 28/12/02 COMUNICADO 01/03 DO DUEAT PARA: Clube Desportivo Municipal "Corsão" - (DUEATVP103) O Departamento de Unidades Esportivas Autônomas - DUEAT, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto no Comunicado n.134/02, de 24/12/02, faz publicar em DOM a Comissão de Intervenção do CDM "Corsão" que fi
183310.
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MÊS DE DEZEMBRO/02 EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.116 DA LOMPS - SP-PI. NE	OBJETO/FORNECEDOR	QTDE/UN	P.UNIT	P.TOTAL 060785.1	tubo de concreto jaguar areia e pedra ltda	estimativo	estimativo	1.056,00 062174.9	tintas ferpa com.ltda-epp	120	54,94	6.593,00 062189.7	tijolo comum san capri merc. Ltda	10.000	0,09	90
183311.
I - As Comissões Especiais de Julgamento de Recursos da Modalidade Lotação - LOTAÇÃO, criadas pelas Portarias nºs 068/02 e 069/02-DTP-GAB., em julgamento de 1ª Instância, comunica aos titulares dos protocolos abaixo relacionados o resultado do julgamento dos recursos interpostos: Nº RECURSO	PROTOCOLO	AIIP	SITUAÇÃO 2002-006.534	1.301	0027120	Negado Provimento 2002-
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183313.
FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - EDITAIS
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2002, DE ACORDO COM ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ARTIGO 116 - L.O.M.S.P. N.E.	OBJETO / FORNECEDOR	QTDE/UN.	PREÇO UNIT.	PREÇO TOTAL 17.10 - Gabinete COMPRAS 061638.9	Ficha Credencial d
183314.
Em cumprimento à determinação da ordem interna 14/SAR/97, publicada no D.O.M. de 07/01/98, relacionamos abaixo os serviços efetivamente executados no mês de dezembro de 2002, como segue: 1) SERVIÇOS DE TAPA BURACO LOGRADOURO	DISTRITO Al. dos Anapurús, 1114/2024 x Av. Iraí	Moema Al. dos Guaiases, 739/746/755/764 x Av. Jandira	Saúde Al. dos Guatás, 244/272/281/318/3
183315.
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E SERVIÇOS CONTRATADOS POR SJ-GABINETE, COM SEUS RESPECTIVOS PREÇOS, RELATIVOS AO MÊS DE DEZEMBRO/2002 - ART.116, L.O.M.S.P N.E	OBJETO/FORNECEDOR	QTDE/UN.	P.UNIT.	PREÇO TOTAL 21.10 060790-8	Aq. De impressos p/SJ.G AGNS Gráfica & Editora Ltda.	7.010,00 061997-3	Inst. de ar em Veículos De SJ Gibrasil Serv. E Peças Ltda.	6.090,00 062496-9	Manut. Ve
183316.
Demonstrativo de Compras efetuadas e dos serviços contratados pela SP/VM relativo ao mês de dezembro de 2002, de acordo com o Artigo 16 da Lei Federal 8.666/93 e Artigo 116 da L.O.M.S.P. N.E.	Obj./Fornecedor	Qtde/Un.	Preço Unit.	Preço Total COMPRAS 12.37 TOTAL DE COMPRAS	0,00 SERVIÇOS 12.37 061561-7	Recarga de ext
183317.
UNIDADE DE PARQUES E JARDINS Conforme Lei 10.365/87 e Decreto 29.586/91 esta AR., informa os locais onde serão executados os serviços de poda e remoção de árvore Poda: Sac 1746787 - Rua João Placido Viana, 161, Sac 1748841 - Av. Otacilio Tomanik, 841, Sac 1749278 - Rua Deolinda Rodrigues, 302, Sac 1749177 - Rua Francisco Puglies
183318.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2003-1-004 SEHAB - DEPTO CADASTRO SETORIAL ENDERECO: RUA SAO BENTO 405 2001-0.203.320-6 PINTEX PAINEIS E CARTAZES LTDA (CL)) O PRAZO DE ATENDIMENTO E DE 30(TRINTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO NO DOM. O NAO ATENDIMENTO DENTRO DO PRAZO IMPLICARA NO INDEFERIMENTO POR ABANDONO
183319.
SUPERVISÃO DE FINANÇAS EDITAL 2002-0.198.252-4-Termo de Contrato nº 037/SP-SÉ/02, CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SP-SÉ-CONTRATADA -AGRÍCOLA COML.E CONSTR.MONTE AZUL LTDA	;CNPJ-061.026.233/0001-58;OBJETO- Prestação de Serviços a PMSP de Recuperação dos passeios, Drenagem e Limpeza de Canteiros das Áreas Ajardinadas da Praça da Republica, conforme es
183320.
183321.
DIVISÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS - CONTRU-3 Notificação para Regularizar a Edificação Quanto ao Certificado de Estanqueidade. Fica V.Sa Notificado, de acordo com artigo 10 do Decreto 38.231/99, para no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente, no Diário Oficial do Município, requerer mediante apresentação do Laudo Técnico de Estanqueidade do
183322.
183323.
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS E SERVIÇOS DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR SAS/MP RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/02 , DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8666/93 E ARTIGO 116-LOMSP-24.40. N.E.	OBJETO/FORNECEDOR	QTDE/ UN	PREÇO UN	PREÇO TOTAL 062236-2	AQUIS AÇUCAR	390,00 065133-8	CONV CEI PORT INTERSECR SME/SAS/SF 07/02	5
183324.
183325.
CONVOCAÇÃO Fica convocada a empresa a seguir descrita para, no prazo de 15(quinze) dias a contar desta publicação, comparecerem ao Departamento de Limpeza Urbana - LIMPURB, sito á Rua Azurita, 100, 2º andar, Assistência Jurídica, para prestar esclarecimento quanto ao fato da mesma não exercer atividade no endereço citado, nos termos do Decreto 37.952/99, sob pena de indeferimento
183326.
SUPERVISÃO DE FINANÇAS SP/AD DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DE SERVIÇOS CONTRATADOS POR AR/AD, REL. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2002, DE ACORDO COM ART.16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116 - L.O.M.S.P. . NE	OBJETO	QUANTIDADE	PREÇO COMPRAS 3000 e 5200 061254-5	Materiais Diversos de Ferragens Disp.	diversos	1.130,29 Telas Artel Ind.e Com.
183327.
SUPERVISÃO DE FINANÇAS Demonstrativo de Compras Efetuadas e dos Serviços Contratados por AR-IQ relativo ao mês de dezembro de 2002, de acordo com o artigo 16 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 116 - L.O.M.S.P. N.E	OBJETO/FORNECEDOR	QTDE/UN.	PREÇO	PREÇO COMPRAS	UNIT.	TOTAL 061776-8	Materiais eletricos	Ferpa Comercial Ltda.EPP	diversos	diversos	1.514,05 065630
183328.
((TEXT0))DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR SEMAB/DAS/CONTABILIDADE RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2002 DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116 DA L.O M. S.P. 061281.2	Joyce Campanelli Adiantamento Bancário/Dezembro/02	200,00 TOTAL DAS N.E DA DOT. 26.60.20.122.0251.2109.33903900.0	200,00 065980.0	Comercial Vida S/A Aquis. de Vigas, B
183329.
AGENDA 2003 - GOVERNO LOCAL SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO AVENIDA SÃO MIGUEL, Nº 5.977 HORÁRIO: 14 H 00 JANEIRO	FEVEREIRO	MARÇO	ABRIL	MAIO	JUNHO 09/01/03	Quinta-feira	6/2/2003	Quinta-feira	06/03/03	Quinta-feira	03/04/03	Quinta-feira	08/05/03	Quinta-feira	05/06/03	Quinta-feira 23/01/03	Quinta-feira	20/02/03	Quinta-feira	20/03/03	Quinta-feira	17/04/03	Quinta
183330.
DIVISÃO TÉCNICA DE LOCAL DE REUNIÃO-CONTRU 2 Notificação para Regularizar a Edificação quanto ao Alvará de Funcionamento. Ficam os Responsáveis pelos locais de reunião abaixo relacionados, Notificados para requererem a expedição do Alvará de Funcionamento ou sua revalidação, no prazo máximo de trinta dias corridos, a partir da data desta publicação, de acordo com o disposto no
SUPERVISÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A Unidade de Cadastro e Emplacamento, conforme legislação vigente, CONCEDE ao contribuinte 070.026.0068-0 o número 0270 (duzentos e setenta), lançado tributariamente como s/nº, lote A, da Rua Raul Vicente, CADLOG 16907-2, Interessado: Ailton Marron, processo 2002-0.240.844-9. A Unidade de Cadastro e Emplacamento, conforme le
183332.
AR-PI/SSP/UPJ 001/03-07/01/2003 Conforme Lei nº. 10.919/01 e decreto nº.29.568/91 esta AR informa os locais onde serão executados os seguintes serviços: Poda de árvores : Ru Braulio Mendonça Filho 49, Rua João Alberto Moreira 66, Rua Delfina 323, Rua Gregório Paes de Almeida 1130, Rua Capote Valente 145 e 171, Rua Girassol 1263, Rua Gileanes 910, Rua Alberto Faria
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DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELO PA-6, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2.002, DE ACORDO COM ART. 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 116 DA L.O.M.S.P. NE	OBJETO/SERVIÇOS	QTD/UN	PREÇO TOTAL SERVIÇOS 060678.2	Locação de Imóveis	Estimativo	3.500,00 Darci Ribeiro Antunes 061672.9	Locação de Duplicador Eletrônico	Global	4.310,00 Frotta Pro
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SUPERVISÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A Unidade de Cadastro e Emplacamento, conforme legislação vigente, torna oficial ao contribuinte 109.114.0020-5 o número 0111 (cento e onze), lançado tributariamente como s/nº, lote 10, quadra D, da Rua Domiciano Souza, CADLOG 75845-0, Interessado: Nelson Eduardo Miranda, processo 2002-0.266.684-7. Unidade de Cadastro e Empl
183336.
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS Demonstrativo de Compras efetuadas e dos serviços contratados pelo Departamento de Inspeção Municipal de Alimentos - Seção Técnica de Contabilidade relativo ao mês de dezembro de 2002 de acordo com o artigo 16 da lei federal 8.666/93 e artigo 116 da Lei Orgânica do Município de São Paulo. N.E.	OBJETO/FORNECEDOR	QTDE/UN	PREÇO PREÇO U
183337.
CURSO Relação de participantes do Curso "Normas Técnicas Especiais de Manipulação de Alimentos", conforme Decreto nº 37.063, realizado no dia 02 de janeiro de 2003. RAZÃO SOCIAL	NOME DO PARTICIPANTE Cia. Brasileira de Distribuição	Márcio Rodrigues Sales Comercial o Melhor Ltda.	Carlos Norberto Henrique Negrão Comercial o Melhor Ltd
183338.
Republicado por ter saído com incorreções CONTRATO E/OU ADITAMENTO/ CONTRATADA/ OBJETO/ VALOR/ DATA DA ASSINATURA - ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 13.278 RESUMO: 0158202000 - ENESCIL ENGENHARIA DE PROJETOS S/C LTDA., elaboração de projeto básico de 2 (duas) pontes estaiadas, R$169.000,00, 23/12/2002.
183339.
((COMUNIQUE-SE)) 2002-0.072.416-5-ERICSSON SERV. DE TELECOM. LTDA.; LOCAL: Av. Jorge João Saad, 1110; ASSUNTO: Estação Rádio Base. O interessado deverá: 1. Esclarecer qual o outro uso existente no local e suas respectivas metragens, conforme consta no projeto apresentado às folhas 39 e 40-categoria de uso. 2. Apresentar projeto paisagístico para o lote, visando minimizar o
183340.
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO Convocamos as empresas abaixo relacionadas, para, no prazo de 03 dias úteis, a partir da data desta publicação, retirar Nota de Empenho, no Setor de Contabilidade/PA-6, sito à Av. Marechal Tito, 288, São Miguel Pta, no horário das 8:00 às 16:00h. No ato da retirada, deverão ser apresentadas cópias autenticadas dos seguintes documentos: Cadastro Naciona
183341.
FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO - DEFIS - EDITAIS
DEMONSTRATIVO DAS COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELO DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIÁRIAS - 17.60, RELATIVOS AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2002, DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E ARTIGO 116 DA L.O.M.S.P. NE	OBJETO/FORNECEDOR	QTDE/UN.	PREÇO UN.	PREÇO TOTAL COMPRAS 065.796-4	ZAGO COMERCIAL LTDA. ME Aquisição de div.Mats.de Escri
183342.
SUPERVISÃO DE FINANÇAS DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E SERVIÇOS CONTRATADOS POR SP-JABAQUARA RELATIVOS AO MÊS DE DEZEMBRO/02 E DE ACORDO COM O ART.16 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO. N.E	OBJETO/FORNECEDOR	QTDE/UNID	PREÇO UNIT	PREÇO TOTAL Compras 062020-3	Bloco de concreto Guilhotti & Cia	5000un	0,68	3.400,
183343.
CONTRATO E/OU ADITAMENTO/ CONTRATADA/ OBJETO/ VALOR/ DATA DA ASSINATURA RESUMO: Contrato n.º004201000-01 - CONSLADEL-CONSTRUTORA E LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICOS LTDA, prorrogação de prazo contratual de 19 dezembro de 2002 à 28 de fevereiro de 2003, 19/12/2002. RESUMO: Contrato n.º005201000-01 - H GUEDES ENGENHARIA LTDA, prorrogação de prazo contratual de 19 dezembro de 2002 à 28 de
183344.
183345.
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE) OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. GABINETE DO SECRETARIO PROCESSO	SQL/INCRA	NOME 1994-0120404-7	0018806300015-1 001	ANTONIO CHIAVARINI E OUTROS DPTO. DE PARC. DO SOLO E INTERV. URBANAS - PARS
183346.
183347.
I - As Comissões Especiais de Julgamento de Recursos da Modalidade Lotação - LOTAÇÃO, criadas pelas Portarias nºs 068/02 e 069/02-DTP-GAB., em julgamento de 1ª Instância, comunica aos titulares dos protocolos abaixo relacionados o resultado do julgamento dos recursos interpostos: Nº RECURSO	PROTOCOLO	AIIP	SITUAÇÃO 2002-006.376	2.060	0031736	Negado Provimento 2002-
183348.
183349.
Demonstrativo de compras efetuadas pela Companhia Metropolitana de Habilitação de São Paulo - COHAB-SP, referente ao mês de Dezembro/2003 de acordo com o Artigo 16 da Lei Federal 8.666/93 e Artigo 116 da L.O.M.S.P. Material/Serviço	Qtde.	Unid.	Unitário	Total Coador de papel Mod. 103 cx. 40un.	80 cx.	1,30	104,00 Adrilur Comércio e Serviços Ltda. Copo descartável p/café 50
183350.
GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO NO GRANDE CONSELHO BIÊNIO 2002/2003 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Titular:	Maria Cecília Teodoro Sanches - 9965-8626 Suplente:	Maria Alice Nelli Machado Avenida São João, 473 - Edifício Olido Tel:	3331 -3813 CEP:01307-002 E-mail: smc@prodam.pmsp.sp.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Titular:	Sandr
DIVISÃO TÉCNICA DE CONCURSO E INGRESSO - CRH.1 TERMOS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXPEDIDOS CONTRATANDO, NOS TERMOS DA LEI 10.793 E 13.395/02, REGULAMENTADA PELO DEC. 32.908, DE 28/12/92, À VISTA DO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO EXARADO NO PROCESSO 2002-0.158.275-5: FUNÇÃO: MÉDICO PADRÃO QPS13-A NOME	RG CONTRATADOS AOS 02/12/2002: CRISTINA ZAMBORI GARC
183352.
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS Demonstrativo de Compras efetuadas e dos serviços contratados pelo Gabinete do Secretário - Seção Técnica de Contabilidade(CL)) relativo ao mês de Dezembro de 2002 de acordo com o artigo 16 da lei federal 8.666/93 e artigo 116 da Lei Orgânica do Município de São Paulo. (N.E.	OBJETO/FORNECEDOR	QTDE/UN	TOTAL CONSUMO 062737.2	FERNANDA S
183353.
Portaria n.º 01/ ARVM/ ASS. JURID/GAB/03. o Subprefeito de Vila Mariana, no uso das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO o processo de descentralização administrativa em curso devido à criação das Subprefeituras através da edição da Lei n°. 13.399 de 01.08.2001, com o estabelecimento de procedimentos para sua implantação e a transferência gradual de órgãos e funções
183355.
Em cumprimento a Lei 10.910 de 21.12.90, relacionamos abaixo os serviços a serem executados pela Unidade de Parques e Jardins desta Subprefeitura: PODA DE ÁRVORES ENDEREÇO	BAIRRO Rua José Rodrigues da Silva, 150	V.N.Sra.do Retiro Rua Dr. Luis La Scala Junior, 87	V. Zatt Rua Domingos Pereda, 8	V. Zatt Rua Gal. Meira Vasconcelos, 152	V. Zatt R. Mons. Manoel Gomes, 513	V. Zatt
DIVISÃO TÉCNICA DE CONTROLE DO USO DE IMOVEIS -CONTRU-1 Notificação para Regularizar a Edificação quanto a Revalidação do Auto de Verificação de Segurança. De acordo com o disposto no item 01 da Portaria 009/Contru G/90, ficam os Responsáveis pelo local abaixo relacionado, Notificados para, no prazo de trinta dias corridos, a partir da data desta publicação, requererem a revalid
183357.
DS SAÚDE CIDADE ADEMAR PORTARIA 01/02 Satossi Wako Kitahara, Diretor do Distrito de Saúde Cidade Ademar, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei 13.325, de 08/02/02, que dispõe sobre a organização de Conselhos Gestores nas unidades do Sistema Único de Saúde, e CONSIDERANDO o disposto no art. 6º do Dec. 42.0
183358.
I - As Comissões Especiais de Julgamento de Recursos da Modalidade Lotação - LOTAÇÃO, criadas pelas Portarias nºs 068/02 e 069/02-DTP-GAB., em julgamento de 1ª Instância, comunica aos titulares dos protocolos abaixo relacionados o resultado do julgamento dos recursos interpostos: Nº RECURSO	PROTOCOLO	AIIP	SITUAÇÃO 2002-006.221	3.616	0031818	Negado Provimento 2002-
183359.
R.I. 32 PRIMEIRA CHAMADA 2002.0.162.656.6, Francisco José Feijo Sidou162.174.0014.5 2002.0.280.119.1, Benedito Sebastião da Silva177.091.0017.0 2002.0239.833.8, José Francisco Cunha Ferraz088.193 SEGUNDA CHAMADA MM/240/02, Raimundo da Costa Silva162.174.0017.1 2002.0.074.738.6, Celso Donizete Guimarães
183362.
COMUNIQUE-SE 001/DEPAVE-G/NLPFV/2003 - P. A. 1998-0.231.240-1 - RGB COMERCIAL E CONSTRUÇÃO LTDA - Estrada de Guarapiranga, 586 - Capela do Socorro, o interessado deverá implantar, no prazo máximo de 30 dias contados a partir desta publicação, o projeto de paisagismo / arborização aprovado por DEPAVE (Cláusula Quarta do TCA 019/00)e substituir as mudas abaixo do padrão exigido n
Programação de Serviços Executados O Subprefeito do Itaim Paulista faz saber os serviços executados pela SOP/UTP na jurisdição desta Subprefeitura no dia 28/12/2002, conforme segue: 1- EQUIPE DE PODA E REMOÇÃO- DEMAX Rua Aramatico, Pça. Mario Pessoa - Vila Alabama 2- REFORMA DE GALERIA Rua Itajuibe - Jd. Camargo Velho. Rua Ilha do Arvoredo - Jd. Camargo Velho. 3- COLOCAÇÃO DE
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OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELO PA-2 POSTO AVANÇADO BUTANTÃ, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2.002, DE ACORDO COM O ART.16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART.116 - LOMSP N.E.	Fornecedor/Objeto	Valor R$	Serviços/Outros	60.02.065461-2	Selma Maria de Paiva S. Nogueira/Ad. Bancário	6.500,00 60.02.065464-7	Elza Mari
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I - O Departamento de Transportes Públicos notifica os proprietários dos veículos de placas abaixo relacionados da imposição da multa prevista no Art. 34 da Lei 13241/01. II - Os interessados poderão interpor recurso, sem efeito suspensivo, a CEMUSPE no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, à Rua Joaquim Carlos, 655 - Pari, no horário das 09h00 às 12h00. III - O
CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO INTERESSADO: Semab/Das - Assunto: CANCELAMENTO DE SALDO DE NOTA DE EMPENHO. Despacho: Face as informações da Seção Técnica de Contabilidade-Das-Alimentos, e à vista da Portaria 08/Semab-Sec/95, autorizo o cancelamento do saldo da nota de empenho nº (...), no valor de (...), emitida a favor da empresa (...). 60.02.039330.4	45,
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COMUNICADO 001/SGP-G/2003 Data	: 3/1/2003 Dirigido a	: todas as unidades de Recursos Humanos da P.M.S.P. Assunto	: calendário de dispensa de representantes sindicais por unidade de lotação. À vista dos termos do ofício 525/2002, do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo, a Secretaria Municipal de Ge
COMUNICADO PROCESSO Nº 2002-0.246.162-5 Comunicamos que a empresa SHOP TOUR TV LTDA, apresentou proposta de Cooperação, objetivando a manutenção da PRAÇA SANTO ANTÔNIO, localizada à Rua Padre Eugênio Lopes - Jardim Guedala, nos moldes da Portaria nº 14/SIS/GAB/02, item 8. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias consecutivos para interessados na mesma cooperação manifestarem s
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CERTIDÃO 2002-0.191.341-7 - Odair Pietrini - DEFERIDO. Certifique-se o que constar pagos os emolumentos devidos.
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RESUMO DE TERMO DE CONTRATO 2002-0.255.926-9 Termo de Contrato 009/SP.MP/2002; Contratante PMSP  SP.MP; Contratada NEOREDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Execução do serviço referente ao projeto de rede lógica e elétrica na Subprefeitura de São Miguel; Valor: R$ 29.700,00.
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DIVISÃO DO CADASTRO IMOBILÁRIO FISCAL - RI 6 SEÇÃO DE CERTIDÕES SOBRE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS - RI 603 Processos com De
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C O M U N I C A D O Em atendimento a Ordem Interna nº 02/AR-PI/GAB/02, COMUNICAMOS aos interessados dos Processos Administrativos abaixo discriminados que será realizada audiência pública no dia 03/01/03 horário das 15:00 às 16:00 horas, na sede desta Administração Regional- Gabinete - sito à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 199 - Pinheiros, para atendimento a
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EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE) OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. DPTO. DE PARC. DO SOLO E INTERV. URBANAS - PARSOLO PROCESSO	SQL/INCRA	NOME 2002-0034554-7	0014413604198-1 001	ADRIANA MORETO DEPARTAMENTO DE APROVACAO DAS EDIFICACOES - APROV PR
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SECRETARIA DE FINANCAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS DIVISAO DE SERVICOS ESPECIAIS - RI-5 EDITAL 046/02 O DIRETOR DA DIVISAO DE SERVICOS ESPECIAIS - RI5, DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS, USANDO DAS ATRIBUICOES QUE LHE SAO CONFERIDAS, FAZ SABER AS PESSOAS A SEGUIR RELACIONADAS QUE, POR ESTE EDITAL, EXP
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Programação de Serviços Executados O Subprefeito do Itaim Paulista faz saber os serviços executados pela SOP/UTP na jurisdição desta Subprefeitura no dia 27/12/2002, conforme segue: 1- EQUIPE DE PODA E REMOÇÃO- DEMAX Rua dos Guachos - Vila Curuça 2- ÁREAS VERDES MUNICIPAIS - DEMAX Rua José Borges do Canto - Jd. Camargo Velho Rua José da Cruz Camargo - Jd. das Oliveiras Rua Anton
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONVOCAÇÃO O CMDCA-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, convoca os Conselheiros Titulares e Suplentes para reunião ordinária no dia 6/1/03, das 10hs às 13hs, na sede do Conselho.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOM DE 31/12/2002, DO COMUNICADO 27/CONT.G/2002, ONDE CONSTOU: 31	90	16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 01	CÂMARA MUNICIPAL 01	Câmara Municipal 02	EXECUTIVO 01	Horas Extras 02	Substituições 03	TRIBUNAL DE CONTAS CONSTE: 31	90	16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 01	CÂMARA MUNICIPAL 0
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FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AUDITORIA GERAL - EDITAIS
DEMONSTRATIVO DAS COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELO DEPARTAMENTO DA AUDITORIA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2002, DE ACORDO COM O ART. 16 DA LEI FEDERAL 8.6666/93 E ART. 116 DA L.O.M.S.P NE	OBJETO/FORNECEDOR	QTDE	P.UNIT	PREÇO	TOTAL 1- COMPRAS 062667-8	Extintores Millenium Ltda.- ME Recarga em extintores de incêndio	212,00 062672-4	Extinto
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COMUNICADO Em atendimento a Ordem Interna 03/AR-PJ/GAB/02, COMUNICAMOS aos interessados dos Processos Administrativos abaixo discriminados, que será realizada Audiência Pública no dia 09/01/03, no horário das 15:00 às 16:00 horas, na sede desta Subprefeitura de Pirituba-Gabinete, sito à Avenida Mutinga, 1.425, para atendimento aos interessados dos processos decisórios P
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DEMONSTATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E SERVIÇOS CONTRATADOS POR DEPARTAMENTO DO TESOURO NO MES DE JUNHO 2002 DE ACORDO COM O ART.16 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 DO ARIGO 116 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO NOTA DE EMPENHO	OBJETO	QUANTIDADE	PREÇO UNITARIO PREÇO TOTAL 60.02.066149-0	Aquis. ventiladores	06	160,00	960,00
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EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE) OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. GABINETE DO SECRETARIO PROCESSO	SQL/INCRA	NOME 1994-0059571-9	0001707500177-1 005	TOSTINES INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA 1994-0157266-6	0007146400026-2 001
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DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR SP/SÃO MATEUS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2002 DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116 DA L.O.M.S.P. N.E.	OBJETO/	QTDE/	PREÇO R$ FORNECEDOR	UNID.	UNIT.	TOTAL R$ COMPRAS 061962-0	Eqptos de Proteção Individual div.	div.	3.670,86 Rio Confecções Ltda. 061964-7	Bloco de Concreto di