Source: https://observatoriodasaudedojabaquara.wordpress.com/2018/08/03/processo-eleitoral-do-conselho-gestor-de-saude-do-jabaquara-2018/
Timestamp: 2019-06-16 16:32:27+00:00
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processo eleitoral do Conselho Gestor de Saúde do Jabaquara 2018. | Observatório da Saúde do Jabaquara
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Cronograma das reuniões ordinárias do Conselho Gestor de Saúde das unidades do Jabaquara. →
Publicado em 3 de agosto de 2018 por Mauro A. Silva
Boa tarde, dando continuidade ao processo eleitoral do Conselho Gestor de Saúde do Jabaquara biênio 2018-2020, segmento trabalhador e usuário, segue cronograma e regulamento Eleitoral para ciência e ampla divulgação.
INSCRIÇÕES PARA OS CANDIDATOS
13 a 17 de agosto 2018 no horário das 09 às 17hs nas Unidades Básicas de Saúde:
AMA/UBS Americanópolis – R. Cidade de Santos, 46 – Americanópolis. Fone: 5565-0997
AMA/UBS Cupecê – AV. Santa Catarina, 1523 – VL Santa Catarina – Fone: 5678-5482
AMA/UBS DR. Geraldo Da Silva Ferreira – AV. Eng Armando De Arruda Pereira, 2944 – Vl do Encontro – Fone: 5021-5973
AMA/UBS Vila Clara – R. Rolando Curtis, 701 – Vl Clara – Fone: 5621-9089 / 5623-6883
CAPS AD II Jabaquara – Praça Barão De Japurá, 1 – Vl Guarani – Fone: 5011-1583
CAPS Adulto Il Jabaquara – R. Bicudo de Brito 903 – Cidade Vargas – Fone: 5012-7952/ 5012-8148
CAPS Infantil Il Jabaquara- R. Onze De Fevereiro, 318 – Cidade Vargas – Fone: 5021-8005
CECCO Vila Guarani – R. Lussanvira, 178 – VL Guarani – Fone: 5011-3106
UBS Cidade Vargas – R. Dos Comerciários, 236 – Cidade Vargas – Fone: 5588-4890
UBS Vila Canaã – R. Contos Gauchescos, 630 – Vila Canaã – Fone: 5565-0485 / 5565-0515
UBS Jardim Lourdes – AV. Eng Armando De Arruda Pereira, 4004 – Jabaquara – Fone: 5021-3432/ 5021-0478
UBS Vila Campestre – R. Artur Nunes da Silva, 265 – Vila Campestre – Fone: 5011-4278 / 5565-6427
UBS Vila Santa Catarina.R. Belmiro Zanetti Esteves, 181 – VL Santa Catarina – Fone: 5563-9814
28 de agosto de 2018 às 10h30min segmento trabalhadores e às 11hs segmento usuários, no Auditório da Prefeitura Regional do Jabaquara na Av Eng Armando de Arruda Pereira,2314.
25 de setembro de 2018 às 9h, no Auditório da Prefeitura Regional de Jabaquara, na Av Eng Armando de Arruda Pereira, 2314
O candidato deverá no ato da inscrição
a) Ter idade mínima de 18 anos completos,
b) documento de identidade original com foto ou Cartão de Família emitido por unidade de saúde da região, ou Cartão do SUS
c) trazer cópia do comprovante de endereço em seu nome e/ou uma declaração de residência nos termos da Lei nº 7115/83 de 29 de agosto de 1983, com endereço da área de abrangência. No caso de imigrantes e/ou moradores em situação de rua, será solicitado o Cartão do SUS.
d) Os candidatos representantes de movimentos, entidades ou instituições, conforme artigo 4º, devem também apresentar uma Carta Oficial de indicação, de onde estarão representando, preferencialmente com dois nomes indicados. Neste caso, cada candidato deve trazer uma carta oficial, constando os dois nomes.
e) Os candidatos à representação dos Conselhos Gestores das Unidades de Saúde do Jabaquara deverão constar na lista de presença ou planilha oficial e atualizada do conselho gestor na qual é membro,
f) Cada candidato somente poderá realizar uma única inscrição. Constatada duplicação, será validada pela comissão eleitoral, somente uma inscrição.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE JABAQUARA/VILA MARIANA
A Supervisora da Supervisão Técnica de Saúde Jabaquara/Vila Mariana, no uso de suas atribuições e de acordo com o estabelecido na Lei 13.325, de 08 de fevereiro de 2002, e alterações citadas na lei nº 13.716 de 07 de janeiro de 2004, regulamentadas pelo Decreto Nº 44.658 de 23 de abril de 2004 e o estabelecido na Resolução do CMS/SP nº 08 de 15 de abril de 2004, com sua nova redação ao inciso VI conforme Resolução do CMS/SP nº 003/2013 de 18 de julho de 2013, Resolução do CNS nº 453 de 10 de maio de 2012 e o Decreto nº 56.021 de 31 de março de 2015, que Regulamenta a Lei nº 15.946 de 23 de dezembro de 2013, TORNA PÚBLICO o REGULAMENTO INTERNO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO GESTOR DE SAÚDE DO JABAQUARA, da Supervisão Técnica de Saúde Jabaquara/Vila Mariana, da área de abrangência do Distrito Administrativo de Jabaquara, da região da prefeitura regional do Jabaquara, para o biênio 2018-2020.
I – FINALIDADE:
Artigo 1º – Eleger os membros dos segmentos Usuários e Trabalhadores de Saúde do Conselho Gestor de Saúde do Jabaquara.
II – COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES:
Artigo 2º – Compete ao Conselho Gestor do Jabaquara, órgão de caráter permanente e deliberativo, em sua área de abrangência e observado as diretrizes da Política Municipal de Saúde, em consonância com o SUS- Sistema Único de Saúde:
b) Participar da elaboração e aprovação do plano de metas do Jabaquara;
c) Participar da elaboração e do controle da execução orçamentária;
d) Propor medidas para aperfeiçoar o planejamento, a organização, a avaliação e o controle das ações e dos serviços de saúde;
e) Solicitar e ter acesso às informações de caráter técnico/ administrativo, econômico/ financeiro e operacional;
f)Examinar propostas, denúncias e queixas, encaminhadas ao Conselho, por qualquer pessoa ou entidade, e a elas responder sobre a resolução das mesmas em conjunto com a Ouvidoria;
g) Divulgar as deliberações aprovadas pelo pleno do Conselho, buscar a integração com os Conselheiros Gestores das Unidades de Saúde da região, assim como com os demais Conselhos representativos da população.
h) Definir estratégias de ação, visando à integração do trabalho das Unidades aos planos: local, regional, municipal e estadual da Saúde, assim como os planos, programas e projetos Intersetoriais.
I)Acompanhar o processo eleitoral dos Conselhos Gestores das Unidades de Saúde;
j) Elaborar e aprovar o seu Regimento Interno e normas de funcionamento;
k) Participar das reuniões ordinárias do Conselho Gestor do Jabaquara, conforme cronograma mensal aprovado em reunião ordinária, bem como das eventuais reuniões extraordinárias, e de suas comissões e atividades relacionadas ao conselho.
1°Fica vedada qualquer forma de remuneração ou benefício aos membros do Conselho Gestor de Saúde do Jabaquara, cujas atividades são consideradas de relevância pública.
III – DA COMPOSIÇÃO:
Artigo 3º – O Conselho Gestor de Saúde do Jabaquara será formado por um colegiado de quarenta e oito membros, sendo vinte e quatro titulares, com suplentes em igual número, seguindo uma composição de paridade com 50% de representantes de Usuários, 25% de representantes de Trabalhadores da Saúde e 25% repartidos entre representantes Gestores do Poder Público e Prestadores de Serviços.
1°A escolha e indicação de representação dos membros do Conselho Gestor dar- se – ão com plena autonomia no conjunto de cada um dos segmentos usuários, trabalhadores e gestores.
2ºÉ vedada a candidatura no Conselho, em todos os segmentos de pessoas que estejam exercendo mandato no Poder Executivo, Judiciário ou Legislativo.
Artigo 4º- O segmento Usuário será composto por doze membros titulares e seus respectivos suplentes, num total de vinte e quatro membros, formados por:
a) Representantes de movimentos de saúde, entidades representativas de moradores dos distritos administrativos da região, das comunidades, de movimentos sociais, de população em situação de vulnerabilidade ou riscos, de pessoas com deficiência, idosos, imigrantes, raça/cor, LGBT, e/ou outros existentes na região da área de abrangência,
b) Representantes dos Conselhos Gestores de Saúde das unidades de saúde da região de abrangência, sendo que neste caso, devem ser consideradas as questões de território determinados nos regimentos internos dos conselhos de cada local.
Parágrafo único – Para garantir a legitimidade da representação paritária dos usuários, não será permitida a indicação de pessoas que sejam vinculadas aos demais segmentos, como trabalhadores da saúde e funcionários que mantenham cargo em comissão na Administração Pública.
Artigo 5º- O Segmento dos Trabalhadores da Saúde será composto por seis membros titulares e seus respectivos suplentes, num total de doze membros, formados por servidores estatutários e empregados públicos, bem como os prestadores de serviços em contratos de gestão ou por parceiros, que exercem suas funções em unidades de saúde da região da área de abrangência ou na Supervisão Técnica de Saúde Vila Mariana/Jabaquara.
Parágrafo único – não poderão ser representantes dos trabalhadores de saúde, aqueles que estiverem em funções de gerenciamento ou exercendo cargos em comissão.
Artigo 6º – O segmento Gestor será composto por seis membros titulares e seus respectivos suplentes, num total de doze membros, sendo composto por integrantes que ocupam cargos e/ou funções de gerenciamento nas unidades de saúde ou na Supervisão Técnica de Saúde da Vila Mariana/Jabaquara.
Parágrafo único – O Supervisor de Saúde é membro nato do Conselho Gestor de Saúde e integra o conjunto de representantes do segmento Gestor, que é formado através da indicação do mesmo.
Artigo 7º – O mandato dos membros do Conselho Gestor do Jabaquara será de dois anos, garantida somente uma única recondução, com exceção para os membros do segmento gestor.
IV- DO PROCESSO ELEITORAL:
Artigo 8º – A plenária inicial de caráter informativo, com participantes dos três segmentos, se dará em 26 de Junho de 2018, na Prefeitura Regional do Jabaquara na Av Engenheiro de Armando de Arruda Pereira, 2314 – Jabaquara, São Paulo – SP, 04308-001
A Comissão Eleitoral paritária eleita com quatro integrantes Titulares e 03 Suplentes, a saber:
a) do segmento usuáriosTitulares– Pedro Domingos de Menezes RG 5728549-4 e Cilene Veiga PontualRG; Suplente – Zuneide Sawaya Sakamoto RG 6397009.
b) do segmento trabalhadorTitular– Marilange Santos da Silva Mendes RG 17562372-7 e Suplente – Augusto RG 16681938-4.
c) do segmento gestor Titular –Sandra A JuaniniRG 11239254-4, Suplente – Fátima RG 8364900-1.
Artigo 9º – As plenárias específicas dos segmentos trabalhadores e dos usuários, acontecerão em 24/07/2018 no Auditório do CEU Caminho do Mar. Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 5241.
a)poderão ser realizadas tantas plenárias quantas necessárias para ampla divulgação, sempre com a ciência da Comissão Eleitoral.
Artigo 10º – As inscrições para o segmento Usuários, serão realizadas, de forma individual, através de fichas de inscrição devidamente preenchidas e assinadas, nas Unidades de Saúde da área de abrangência, relacionadas no final deste regulamento, no período de 13 de agosto 2018 a 17 de agosto 2018 no horário das 09 às 17horas. O candidato deverá no ato da inscrição:
a)Ter idade mínima de 18 anos completos,
Parágrafo Único – Os casos omissos ao artigo 10º, deverão ser analisados e concluídos com o parecer da Comissão Eleitoral.
Artigo 11º– As inscrições para o Segmento Trabalhador serão realizadas de forma individual, em fichas de inscrição devidamente preenchidas e assinadas, no período de 13 de agosto 2018 a 17 de agosto 2018, no horário das 09 às 17 horas, nas unidades de saúde, relacionadas no final deste regulamento, apresentando no ato da inscrição o documento de identidade original com foto ou o crachá funcional em boas condições de identificação.
1– Não serão permitidas as inscrições de trabalhadores que estejam em função de gerenciamento e/ou que mantenham cargo em comissão da administração pública.
2– Em caso de impossibilidade do trabalhador comparecer pessoalmente para realizar a sua inscrição, poderá ser feita através de Procuração reconhecida em cartório e com apresentação de cópia do documento de identidade do candidato.
Artigo 12º – Após o prazo oficial não será aceita nenhuma inscrição, para nenhum dos segmentos, sob qualquer forma ou alegação.
Artigo 13º – A Comissão Eleitoral delegará à gerência de cada unidade de saúde elencada no final deste regulamento, a organização e a recepção das inscrições dos candidatos do segmento usuário e do segmento trabalhador. Todas as inscrições devem ser feitas com conferência de documentos, registro dos dados dos candidatos em ficha de inscrição, coleta de assinatura do candidato e entrega de protocolo de inscrição ao mesmo.
Artigo 14º– Os envelopes contendo a documentação relativa dos candidatos e do processo de inscrição serão retirados na unidade pela Comissão Eleitoral, até dois dias úteis após o término oficial do período das inscrições, para levantamento do processo de inscrição e elaboração da lista dos inscritos aptos a concorrer ao pleito.
Artigo 15º – Em caso do número insuficiente de representantes Inscritos para a composição de qualquer dos segmentos a serem eleitos e/ou não forem preenchidas as quantidades mínimas de mulheres previstas em lei em cada segmento, poderá haver reabertura para mais um período de inscrições, no mesmo formato da primeira, e será realizada de 20 a 23 de agosto 2018. Caso ainda não sejam devidamente preenchidas pelo gênero feminino, a Comissão Eleitoral notificará o Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, e o processo eleitoral poderá prosseguir com o resultado alcançado no final do prazo da reabertura das inscrições.
Artigo 16º – A lista dos candidatos oficialmente inscritos e aptos a concorrer ao pleito, será enviada pela Comissão Eleitoral, para todas as unidades de saúde da região de abrangência, para serem afixadas e amplamente divulgadas.
Artigo 17º – A Comissão Eleitoral é responsável pela organização, acompanhamento e apoio na realização da votação e apuração dos votos.
Artigo 18º– A eleição dos representantes dos trabalhadores de saúde ocorrerá por aclamação, em plenária específica chamada para esta finalidade, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2018, às 10h30min, com tolerância de quinze minutos de atraso para o início da plenária. Será realizada na salano Auditório da Prefeitura Regional de Jabaquara, na Av Eng Armando de Arruda Pereira, 2314.
Parágrafo único – Para ter direito a votar na eleição dos trabalhadores de saúde, o eleitor deverá ser trabalhador de unidade de saúde da área de abrangência do Jabaquara e apresentar documento de identidade original com foto e/ou crachá funcional.
Artigo 19º – A eleição do segmento usuário será por aclamação em plenária específica chamada para esta finalidade, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2018, às 11hs, no Auditório da Prefeitura Regional de Jabaquara, na Av Eng Armando de Arruda Pereira, 2314 com tolerância de 15 minutos de atraso para o início da plenária.
Parágrafo único – Para ter direito a participar da aclamação dos usuários, o eleitor deverá ser do mesmo segmento, ter 16 anos completos e se apresentar na plenária, com documento de identidade – RG com foto e/ou cartão do SUS .
Artigo 20º – A boca de urna somente poderá ser feita desde que fora das dependências da Prefeitura Regional do Jabaquara, e cerca de no mínimo, 15 metros de distância da entrada.
VI I – DOS RECURSOS:
Artigo 21º – Os recursos para o segmento trabalhador, poderão ser apresentados no prazo máximo de 3 (três) dias úteis após a finalização do processo eleitoral, sendo exclusivamente avaliado em primeira instância pela Comissão Eleitoral e prosseguir, sendo necessário, para o pleno do Conselho Gestor de Saúde da Supervisão em segunda instância e para Conselho Municipal de Saúde de São Paulo como instância máxima para recurso.
Artigo 22º– Os recursos para o segmento trabalhador, poderão ser apresentados no prazo máximo de 3 (três) dias úteis após a finalização do processo eleitoral, sendo exclusivamente avaliado em primeira instância pela Comissão Eleitoral e prosseguir, sendo necessário, para o pleno do Conselho Gestor de Saúde da Supervisão em segunda instância e para Conselho Municipal de Saúde de São Paulo como instância máxima para recurso.
Artigo 23º – A Comissão Eleitoral será desfeita quando do encerramento de todo o processo eleitoral.
VIII – DA POSSE E HOMOLOGAÇÃO:
Artigo 24º – A posse dos novos membros eleitos do Conselho Gestor de Saúde do Jabaquara está prevista para ser realizada no dia 25 de setembro de 2018, no Auditório da Prefeitura Regional de Jabaquara, na Av Eng Armando de Arruda Pereira, 2314 das 9 às 12h. A homologação será efetivada após publicação dos membros empossados, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, pela Supervisora de Saúde, com posterior envio de cópia ao Conselho Municipal de Saúde.
VIII – DA RELAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA INSCRIÇÃO:
AMA/UBS Americanópolis
Cidade de Santos, 46 – Americanópolis. Fone: 5565-0997
AMA/UBS Cupecê AV. Santa Catarina, 1523 – VL Santa Catarina – Fone: 5678-5482
AMA/UBS DR. Geraldo Da Silva Ferreira
ENG Armando De Arruda Pereira, 2944 – Vl do Encontro – Fone: 5021-5973
AMA/UBS Vila Clara
Rolando Curtis, 701 – Vl Clara – Fone: 5621-9089 / 5623-6883
CAPS AD II Jabaquara
Praça Barão De Japurá, 1 – Vl Guarani – Fone: 5011-1583
CAPS Adulto Il Jabaquara
Bicudo de Brito 903 – Cidade Vargas – Fone: 5012-7952/ 5012-8148
CAPS Infantil Il Jabaquara
Onze De Fevereiro, 318 – Cidade Vargas – Fone: 5021-8005
Lussanvira, 178– VL Guarani – Fone: 5011-3106
Dos Comerciários, 236 – Cidade Vargas – Fone: 5588-4890
Contos Gauchescos, 630 – Vila Canaã – Fone: 5565-0485 / 5565-0515
ENG Armando De Arruda Pereira, 4004 –Jabaquara– Fone: 5021-3432/ 5021-0478
Artur Nunes da Silva, 265 – Vila Campestre – Fone: 5011-4278 / 5565-6427
UBS Vila Santa Catarina. Belmiro Zanetti Esteves, 181 – VL Santa Catarina – Fone: 5563-9814
O pleno do Conselho Gestor do Jabaquara aprova o conteúdo deste Regulamento Eleitoral em : 14 a favor, 0 contra, 0 abstenções ,
Esta portaria entrará em vigor a partir da data da publicação em Diário Oficial do Município.
Sandra Juanini
STS Vila Mariana/Jabaquara
Propostas para a 20ª Conferência Municipal de Saúde da Cidade de São Paulo.