Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11783818/lei-n-4869-de-01-de-dezembro-de-1965
Timestamp: 2019-04-25 10:00:59+00:00
Document Index: 137672813

Matched Legal Cases: ['artigo 111', 'artigo 24', 'artigo 90', 'artigo 24', 'artigo 90', 'artigo 14', 'artigo 1']

Lei 4869/65
Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL: AgR-E-ARR 1168008620125170004
os 4.869/65 e 8.630/93. A Egrégia Turma, ao concluir que incide ao caso a Orientação Jurisprudencial nº 402 da SDI-1... privativo, ao qual não se aplica a Lei nº 4.860/65. Nesse contexto, não há como afastar a conclusão da Turma, no sentido... EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO . INTERPOSIÇAO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.01...
Pg. 106. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 14/12/2018
na Lei 4.869/65, art. 24, na Lei nº 5.508/68 e no Decreto nº 64.214/69, art. 14. § 1º, cujas disposições foram mantidas..., não se aplica o disposto no § 1º e º 2º do artigo 111 da Lei nº 6.404 de 15.12.76, conforme o estabelecido na Lei 4.869.../65, artigo 24 e seu § único, na Lei nº 5.508/68, artigo 90, § único e no...
Pg. 5. Diário dos Municípios. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 14/12/2018
o estabelecido na Lei 4.869/65, art. 24, na Lei nº 5.508/68 e no Decreto nº 64.214/69, art. 14. § 1º, cujas disposições foram... 4.869/65, artigo 24 e seu § único, na Lei nº 5.508/68, artigo 90, § único e no Decreto nº 64.214/69, artigo 14, § 3º...-Lei nº 1.376 de 12.12.74, no Decreto-Lei nº 1.419 de 11.09.75 e demais...
Inteiro Teor. Apelação/Remessa Necessária: APL 50727256520154047100 RS 5072725-65.2015.4.04.7100
. VOTO A Lei nº 4.769/65, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração e dá outras providências..., Relatora , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17... 4869/65. DECRETO 61.934/67. 1. A liberdade de associação é garantida pela...
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - 9 meses
Andamento do Processo n. 0000940-80.2016.5.17.0009 - RO - 04/07/2018 do TRT-17
Processo Nº RO-0000940-80.2016.5.17.0009 Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA RECORRENTE WALACE ANDRADE DO NASCIMENTO ADVOGADO ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER(OAB: 7386/ES) ADVOGADO DIANA DALAPICOLA
Pg. 3125. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 04/07/2018
pelo reclamante em seu recurso ordinário, quais sejam: - Art. 1º, III e IV da CF/88; - Art. 7º, XXII da CF/88; - Arts. 154 e seguintes da CLT (especialmente o art. 157, I da CLT); - Art. 14 da Lei nº
Pg. 3151. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 04/07/2018
Regulamentadora NR 15, Anexo n.º 1". O resultado da avaliação foi de 79,7 dB, enquanto o limite de tolerância para 8 horas é de 85,0 dB . Intimadas as partes para se manifestarem sobre o laudo, o
DOEPE - 1 ano
Pg. 25. DOEPE DOEPE de 28/02/2018
Rural, Belo Jardim/PE, CEP 55.153-130, com registro na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o NIRE 26900247829, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.811.654/0004-12; d) Sítio Gavião, s/n, Zona
Andamento do Processo n. 0101101-47.2016.5.01.0461 - RTOrd - 03/10/2017 do TRT-1
Processo Nº RTOrd-0101101-47.2016.5.01.0461 RECLAMANTE JAILTON WAELTI DA SILVA ADVOGADO VINICIUS NEVES BOMFIM(OAB: 123482/RJ) RECLAMADO SEPETIBA TECON S/A ADVOGADO leandro vianna botelho de
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