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Timestamp: 2018-12-14 13:00:30+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 68']

BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. 2ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE PDF
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Yan di Azevedo Felgueiras
1 BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. 2ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016
2 Rio de Janeiro, 28 de Abril de Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade de Agente Fiduciário da 2ª Emissão de Debêntures da BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. ( Emissão ), apresentamos a V.Sas o relatório anual sobre a referida emissão, atendendo o disposto na Instrução da CVM nº 28, 23 de Novembro de 1983 e na Escritura de Emissão. A apreciação sobre a situação da empresa foi realizada com base nas Demonstrações Financeiras auditadas, demais informações fornecidas pela Emissora e controles internos da Pentágono. Informamos, também, que este relatório encontra-se à disposição dos debenturistas na sede da Emissora, na sede da Pentágono, na CVM, na CETIP e na sede do Coordenador Líder da Emissão. A versão eletrônica deste relatório foi enviada à Emissora, estando também disponível em nosso website Atenciosamente, PENTÁGONO S.A. DTVM.
3 *Informamos que o relatório possui data-base de e, portanto, foi elaborado nos termos da Instrução CVM nº 28/1983, revogada em pela Instrução CVM nº 583/16. Características da Emissora Denominação Social: BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. CNPJ/MF: / Atividades: a participação no capital social de outras sociedades, podendo, para tanto, realizar todos e quaisquer atos necessários para o cumprimento de seu objeto social. Características da Emissão Emissão: 2ª Séries: 1ª; 2ª. Data de Emissão (de ambas as séries): 15/01/2010 Data de Vencimento: (i) 1ª Série: 15/01/2014; e (ii) 2ª Série: 15/01/2016 Banco Escriturador/ Mandatário: Banco Bradesco S.A. Código CETIP/ISIN: (i) 1ª Série: BISA12/ BRBISADBS018; (ii) 2ª Série: BISA22/ BRBISADBS026. Coordenador Líder: Banco Santander (Brasil) S.A. Destinação dos Recursos: Os recursos obtidos pela Emissora por meio da Emissão, incluídos aqueles btidos em razão do exercício integral da Opção de Debêntures Adicionais e do exercício parcial da Opção de Lote Suplementar, serão destinados à amortização antecipada de dívidas e à composição de caixa da Emissora. Preferencialmente, serão feitas as seguintes amortizações: (i) resgate antecipado de 7500 debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, emitidas em 18/07/2007 pela Company; (ii) amortização
4 integral do empréstimo oriundo do contrato nº , firmado com o Banco Bradesco S.A. em 05/03/09 para fins de financiamento de capital de giro, com data de vencimento em 26/02/2010; (iii) amortização integral do empréstimo oriundo do contrato nº 237/237/035, firmado com o Banco Bradesco S.A. em 23/12/08 para fins de financiamento de capital de giro, com data de vencimento em 13/12/2010; (iv) amortização integral do empréstimo oriundo do contrato nº , firmado com o Banco Itaú S.A. em 05/05/09 para fins de financiamento de capital de giro, com data de vencimento em 30/04/2010; (v) amortização parcial do empréstimo oriundo do contrato nº , firmado com o Banco Itaú S.A. em 28/05/09 para fins de financiamento de capital de giro, com data de vencimento em 24/05/2010; (vi) amortização integral do empréstimo oriundo do contrato nº 0261/09, firmado com o Banco Pine S.A. em 08/06/09 para fins de financiamento de capital de giro, com data de vencimento em 24/06/2011; (vii) amortização integral do empréstimo oriundo do contrato nº , firmado com o Banco ABC Brasil S.A. em 17/06/09 para fins de financiamento de capital de giro, com data de vencimento em 10/01/2011; (viii) amortização integral do empréstimo oriundo do contrato nº , firmado com o Banco do Brasil S.A. em 30/03/09 para fins de financiamento de capital de giro, com data de vencimento em 25/02/2010; e (ix) amortização integral do empréstimo oriundo do contrato nº , firmado com o Banco Fibra S.A. em 03/04/09 para fins de financiamento de capital de giro, com data de vencimento em 01/04/2010. Tipo de Emissão: Emissão Pública de Debêntures simples, não conversíveis em ações, em duas séries, da espécie quirografária. 1. Eventual omissão ou inverdade nas informações divulgadas pela Companhia ou, ainda, inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Companhia: (Artigo 12, alínea a, inciso XVII da Instrução CVM 28/ 83) A Pentágono declara que não possui conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, ou de qualquer inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Emissora. 2. Alterações Estatutárias: (Artigo 12, alínea b, inciso XVII da Instrução CVM 28/83)
5 Não houve alterações estatutárias no período. 3. Comentários sobre as demonstrações financeiras da Companhia, indicadores econômicos, financeiros e de estrutura de capital da empresa: (Artigo 12, alínea c, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Empresa Situação Financeira Estrutura de Capitais Atividade Principal: Holdings de instituições nãofinanceiras; Situação da Empresa: ativa; Natureza do Controle Acionário: privado holding; Critério de Elaboração do Balanço: legislação societária. Liquidez Geral: de 1,27 em 2015 para 1,25 em 2016; Liquidez Corrente: de 1,95 em 2015 para 2,51 em 2016; Liquidez Seca: de 0,84 em 2015 para 0,99 em 2016; Giro do Ativo: de 0,17 em 2015 para 0,25 em A Companhia apresentou aumento nos Empréstimos e Financiamentos sobre o Patrimônio Líquido de 10,4% de 2015 para O Índice de Participação do Capital de Terceiros sobre o Patrimônio Líquido apresentou redução de 5,4% de 2015 para O grau de imobilização em relação ao Patrimônio Líquido apresentou aumento de 27,0% de 2015 para A empresa apresentou no seu Passivo Não Circulante um aumento de 9,5% de 2015 para 2016 e uma variação negativa no índice de endividamento de 1,6% de 2015 para Solicitamos a leitura completa das Demonstrações Contábeis da Companhia, Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, para melhor análise da situação econômica e financeira da Companhia. 4. Posição da distribuição ou colocação das debêntures no mercado: (Artigo 12, alínea d, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) VALOR UNITÁRIO NA EMISSÃO (de ambas as séries): R$ ,00
6 ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL: (i) 1ª Série: não aplicável; e (ii) 2ª Série: IPCA/IBGE REMUNERAÇÃO: (i) 1ª Série: 100% DI + 2,00% a.a.; e (ii) 2ª Série: 9,50% a.a. PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE (2016): 1ª Série: vencimento em 15/01/2014 2ª Série: Amortização: 15/01/2016 R$ 5.000, (vencimento) Juros: 15/01/2016 R$ 701, Evento Genérico: 15/01/2016 R$ 2.444, POSIÇÃO DO ATIVO: BISA12 1ª Série: Quantidade em circulação: 0 Quantidade em tesouraria: 0 Quantidade total emitida: BISA22 2ª Série: Quantidade em circulação: 0 Quantidade em tesouraria: 0 Quantidade total emitida: Resgate, amortização, conversão, repactuação, pagamento dos juros das debêntures realizadas no período, bem como aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela Emissora: (Artigo 12, alínea e, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Resgate: não houve; Amortização: conforme item 4 acima; Conversão: não aplicável; Repactuação: não aplicável;
7 Pagamento dos juros das debêntures realizados no período: conforme item 4 acima; Aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela Emissora: não houve. 6. Constituição e aplicações de fundo de amortização de debêntures, quando for o caso: (Artigo 12, alínea f, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve a constituição de Fundo de Amortização para esta Emissão. 7. Acompanhamento da destinação dos recursos captados através da emissão de debêntures, de acordo com os dados obtidos junto aos administradores da Emissora: (Artigo 12, alínea g, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com as informações obtidas, os recursos adquiridos por meio da Emissão de Debêntures foram utilizados conforme previsto na Escritura de Emissão. 8. Relação dos bens e valores entregues à sua administração: (Artigo 12, alínea h, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não há bens e/ou valores entregues ao Agente Fiduciário para administração. 9. Cumprimento de outras obrigações assumidas pela companhia na escritura de emissão: (Artigo 12, alínea i, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Emissora obriga-se, sob pena de serem declaradas vencidas as obrigações relativas às debêntures, a manter, entre outras obrigações, os índices financeiros descritos no item 7.1, alínea g, da Escritura de Emissão. De acordo com as informações obtidas, verificamos o cumprimento das obrigações assumidas na Escritura de Emissão. 10. Declaração acerca da suficiência e exequibilidade das garantias das debêntures: (Artigo 12, alínea j, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) As debêntures da presente emissão são da espécie quirografária, sem garantias. 11. Existência de outras emissões, públicas ou privadas, feitas pela própria Emissora, por sociedade coligada, controlada, controladora ou integrante do mesmo grupo da Emissora, em que tenha atuado como agente fiduciário no período: (Artigo 12, alínea k, inciso XVII da Instrução CVM 28/83)
8 Não aplicável. 12. Parecer: Não possuímos conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora. 13. Declaração sobre a aptidão para continuar exercendo a função de agente fiduciário: (Artigo 12, alínea l, inciso XVII da Instrução CVM 28/83 e artigo 68, alínea b da Lei nº de 15 de Dezembro de 1976) A Pentágono declara que se encontrou, durante a vigência das debêntures desta Emissão, plenamente apta no exercício da sua função de Agente Fiduciário. Este relatório foi preparado com todas as informações necessárias ao preenchimento dos requisitos contidos na Instrução CVM 28, de 23 de novembro de 1983, conforme alterada, e demais disposições legais aplicáveis. Embora tenhamos nos empenhado em prestar informações precisas e atualizadas não há nenhuma garantia de sua exatidão na data em que forem recebidas nem de que tal exatidão permanecerá no futuro. Essas informações não devem servir de base para se empreender de qualquer ação sem orientação profissional qualificada, precedida de um exame minucioso da situação em pauta. PENTÁGONO S.A. DTVM