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Timestamp: 2020-07-14 16:04:04+00:00
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mecenato desportivo - página 9
Despacho conjunto n.º 964/2005, de 21 de Novembro de 2005
... b) do n.º 1 do artigo 5.º do capítulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que s donativos concedidos no ano de 2002 ao Clube Desportivo de Cucujães, número de identificação de pessoa colectiva 500852251, ...
Despacho conjunto n.º 879/2005, de 10 de Novembro de 2005
... 1 do artigo 5.º do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que s donativos concedidos no ano de 2003 ao Clube Desportivo de Portugal, número de identificação de pessoa colectiva 501609725, ...
Despacho conjunto n.º 481/2002, de 20 de Julho de 2005
... 1 do artigo 5.º do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que s donativos concedidos no ano de 2004 ao Clube Desportivo das Aves, número de identificação de pessoa colectiva 501169164, para a ...
Despacho conjunto n.º 547/2005, de 10 de Agosto de 2005
... 1 do artigo 5.º do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que s donativos concedidos no ano 2004 ao Clube Cultural e Desportivo de Veiros, número de identificação de pessoa colectiva 501355774, para ...
Despacho conjunto n.º 143/2000, de 12 de Fevereiro de 2000
... 14 de Setembro, e ainda o disposto no artigo 5.º do Estatuto do Mecenato, anexo ao Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, que dele faz parte ...
... observância dos princípios da ética, da defesa do espírito desportivo, da verdade desportiva e da formaçáo integral de todos os participantes. ...3 - Nos termos do Estatuto do Mecenato, têm relevância fiscal os donativos em dinheiro ou em espécie ...
Despacho conjunto n.º 550/2005, de 10 de Agosto de 2005
... 1 do artigo 5.º do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que ... de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...
Despacho conjunto n.º 551/2005, de 10 de Agosto de 2005
Despacho conjunto n.º 843/2005, de 10 de Novembro de 2005
Despacho conjunto n.º 853/2005, de 10 de Novembro de 2005
Despacho conjunto n.º 846/2005, de 10 de Novembro de 2005
Despacho conjunto n.º 960/2005, de 21 de Novembro de 2005
... b) do n.º 1 do artigo 5.º do capítulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que ... de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...
Despacho conjunto n.º 430/2005, de 29 de Junho de 2005
... 1 do artigo 5.º do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que ... de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...
Despacho conjunto n.º 549/2005, de 10 de Agosto de 2005
Despacho conjunto n.º 880/2005, de 10 de Novembro de 2005
Despacho conjunto n.º 875/2005, de 10 de Novembro de 2005
Despacho conjunto n.º 850/2005, de 10 de Novembro de 2005
...Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, rec que os ... programas de carácter não profissional considerados interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previs que os respectivos ...
Despacho conjunto n.º 872/2005, de 10 de Novembro de 2005
Despacho conjunto n.º 845/2005, de 10 de Novembro de 2005
Despacho conjunto n.º 979/2005, de 21 de Novembro de 2005
Despacho conjunto n.º 971/2005, de 21 de Novembro de 2005
Despacho conjunto n.º 544/2005, de 10 de Agosto de 2005
Despacho conjunto n.º 842/2005, de 10 de Novembro de 2005
Despacho conjunto n.º 874/2005, de 10 de Novembro de 2005
Despacho conjunto n.º 976/2005, de 21 de Novembro de 2005
processo cautelar e medida cautelar