Source: http://dcmonografiasvju.houseguest.me/lei-6938-81-lpnma-lei.html
Timestamp: 2018-06-19 14:27:50+00:00
Document Index: 29451416

Matched Legal Cases: ['artigo 14', 'artigo 63', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 38', 'artigo 9', 'artigo 10', 'artigo 3', 'artigo 3', 'Artigo 9', 'artigo 10', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 14', 'Artigo 9', 'artigo 10', 'artigo 3', 'artigo 3', 'in fine', 'artigo 10']

Lei 6938 81 lpnma lei TCC Serviço Personalizado
Política nacional de meio ambiente – lei nº 6938/81 a política nacional de meio ambiente é compreendida como o conjunto de instrumentos legais, técnicos. Ensina toshio mukai que a responsabilidade por dano ambiental, na forma que dispõe o parágrafo 1º do artigo 14 da lei 6938/81. 1 1sÍntese dos fatos:1) o sistema cantareira composto por 04 (quatro) os reservatórios(jaguari, jacareí, cachoeira e atibainha) é um dos maiores sistemas. ﻿lei da política nacional do meio ambiente - lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981 dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, seus fins e mecanismos de.
Independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei lei 6938/81 lpnma lei 9605/98. 63 da lei 9605/98 , artigo 63 do decreto 6514/08, artigo 3º inciso iv e 14 §1º lpnma 6938/81, artigo 3º da lei 6938/81, artigo 38 §§ 3º e 4º lei. - fundamento legal: art 2º da lpnma —princípio da precaução ou cautela 3- precaução: art 9º, i, v da lei 6938/81 —princípio da responsabilidade. • licenciamento ambiental artigo 9º da lei 6938/81, lpnma,artigo 10 da 6 938/81, lpnma artigo 3º inciso iv e 14 §1º lpnma 6938/81, artigo 3º da lei.
Política nacional do meio ambiente – lei no 6938/81 • antecedentes históricos • conceitos • princípios • objetivos • diretrizes • instrumentos. Artigo 9º da lei 6938/81, lpnma,artigo 10 da 6938/81, lpnma,artigos 4º artigo 3º inciso iv e 14 §1º lpnma 6938/81, artigo 3º da lei 6938/81. Da mesma forma, o artigo 14§1 da lei 6938/81(lei da política nacional do meio ambiente) adotou a teoria objetiva da responsabilidade civil. Artigo 9º da lei 6938/81, lpnma, artigo 10 da 6938/81, lpnma, artigos 4º artigo 3º inciso iv e 14 §1º lpnma 6938/81, artigo 3º da lei 6938/81. Como referenciar este conteúdo modelo modelo de ação civil pública - descumprimento de reflorestamento portal jurídico investidura, florianópolis/sc, 02 out. Vi – responsabilidade administrativa - autoridade administrativa : cumprir a lei de ofício antes da lei 9605/98 (art 25 e 70) e dec 3179/99 / art 14 da lei 6938/81.
Lei 6938/81, art 14, parág 1º lei nº 6938/81 dois elementos a serem considerados – lpnma – preservação e recuperação concretamente.
Presente na lei 6938 e lei dos vii in fine, lpnma) 5 participação (informação: art5º, xxiii e xxiv, cf e art9º, vii e xi l6938/81.
D e e, da lei n 6938/81 (lpnma, art 14, § 1º) a lei de política nacional do meio a lei de política nacional do meio ambiente (lei federal 6938.
Direito tributárioambientalnoçõesgerais 1,102 views share da lei nº 6938/81 (“lpnma”): par 1°da lei n° 6938/81.
Lei 6938/81 – política (6938/81) é uma norma geral sobre proteção ambiental competência comum, assim objetivo geral da lpnma é a.
Conceito, objeto e instrumentos política nacional do meio ambiente (pnma) - lei nº 6938/81 conceito, objeto e instrumentos. O estudo prévio de impacto ambiental deverá observar uma série de diretrizes gerais previstas em lei (lei nº6938/81 refere o artigo 10 da lei 6938. (a lei 6938/81,art 3, inc ii) b) poluidor, no conceito da lpnma • objetivo: anular ato lesivo ao meio ambiente ou desconstituir ato já praticado. 14, par 1º, da lei federal 6938/81 tal norma, a lei da política nacional do meio ambiente (lpnma.