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Timestamp: 2020-02-23 15:05:48+00:00
Document Index: 114191801

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 19', 'Artigo 149', 'ARTIGO 27', 'ARTIGO 123', 'ARTIGO 26', 'ARTIGO 26', 'ARTIGO 26']

PSIQUIATRIA FORENSE A PSIQUIATRIA COMO ESPECIALIDADE MDICA - [PPT Powerpoint]
PSIQUIATRIA FORENSE A PSIQUIATRIA COMO ESPECIALIDADE MDICA
PSIQUIATRIA FORENSE NO RARA VEZES A JUSTIA NECESSITA DE APOIO DA MEDICINA, E EM PARTICULAR DA PSIQUIATRIA PARA PODER ESTABELRCER CONCLUSES A RESPEITO DE UMA DETERMINADA CONDUTA HUMANA. DE ACORDO COM OS CRITRIOS UTILIZADOS PELA JUSTIA BRASILEIRA,
PSIQUIATRIA FORENSE INDISPENSVEL CONHECER-SE AT QUE PONTO O AGENTE EM ESTUDO POSSUIA O DOMNIO DA VONTADE E DA CONSCINCIA NA OCASIO EM QUE PRATICOU A CONDUTA QUE SER JULGADA.
MODIFICADORES DA IMPUTABILIDADE A MEDICINA ENSINA QUE H INMEROS FATORES CAPAZES DE ALTERAR, EM NVEIS SIGNIFICATIVOS, OS GRAUS DE CONSCINCIA OU/E DE VONTADE DE UMA PESSOA HUMANA.
MODIFICADORES DE IMPUTABILIDADE EM SITUAES QUE ENVOLVEM INFRAES PENAIS.
MODIFICADORES DA CAPACIDADE CIVIL QUANDO ESTIVERMOS DIANTE DE UM FATO DE INTERESSE DA REA CIVIL.
ASSUNTO DIFCIL??? ARTIGOS 26 E 28 DO C. P. ARTIGO 19 DA LEI 6368/76 A LEI DE TXICOS
Artigo 149 do C.P.P. APENAS A AUTORIDADE JUDICIAL TEM COMPETNCIA LEGAL PARA REQUISITAR O EXAME DE INSANIDADE MENTAL.
IMPUTABILIDADE ENTENDE-SE POR IMPUTABILIDADE A CAPACIDADE QUE O INDIVDUO POSSUI PARA SUPORTAR A PENA COMINADA PELA LEI. IMPUTVEL O INDIVDUO QUE TEM LIBERDADE PARA DECIDIR SE VAI OU NO EXECUTAR A CONDUTA QUE SABE SER ILCITA EM TERMOAS PENAIS.
MODIFICADORES DA IMPUTABILIDADE BIOLGICO. IDADE- ARTIGO 27 DO C.P., QUE CUIDA DOS MENORES DE 18 ANOS, UTILIZA-SE O CRITRIO APENAS BIOLGICO. SEXO- O CRIME DE INFANTICDIO- ARTIGO 123 DO C.P.- ESTADO PURPERAL.
IMPUTABILIDADE E O ARTIGO 26 DO C.P. CLASSIFICAO DE TRANSTORNOS MENTAIS E DE COMPORTAMENTO C.D.I. ( CLASSIFICAO INTERNACIONAL DAS DOENAS ) ESQUIZOFRENIA DEMNCIA DE ALZHEIMER PSICOSE MANACO- DEPRESSIVA
IMPUTABILIDADE E O ARTIGO 26 DO C.P. OS PSIQUIATRAS FORENSES AVALIAM QUANDO REALMENTE DAS CAPACIDADES DE ENTENDER OU DE AUTODETERMINAR-SE DO AGENTE, FOI AFETADO PELO TRANSTORNO MENTAL, AO TEMPO DA AO OU DA OMISSO ILCITA EM QUESTO.
CRITRIO DA ANLISE DA IMPUTABILIDADE NO ARTIGO 26 DO C.P. A BASE DA AVALIAO MISTA OU BIOPSICOLGICA BIO- PRESENA DA DOENA PSICOLGICA- NO MOMENTO DA AO OU OMISSO ILCITA PRATICADA.
DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO CAPACIDADE DE JULGAMENTO DA SITUAO CONCRETA, PODE NO SER COERENTE COM A CONDUTA ADOTADA PELOS DEMAIS.
DENSENVOLVIMENTO MENTAL RETARDADO NESTE GRUPO ESTO SITUADOS AQUELAS PESSOAS QUE, NO DESENVOLIMENTO MENTAL, NO CONSEGUIRAM ALCANAR OS NVEIS DE NORMALIDADE.
DESENVOLVIMENTO MENTAL RETARDADO IDIOTA- IDADE MENTAL DE 0 A 3 ANOS. IMBECIL-IDADE MENTAL DE 3 A 7 ANOS. DBIL MENTAL- IDADE MENTAL DE 7 A 12 ANOS.
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