Source: https://pt.scribd.com/doc/51685448/Livro-Manual-De-Contabilidade
Timestamp: 2017-02-21 14:32:20+00:00
Document Index: 99087578

Matched Legal Cases: ['artigo 31', 'artigo 48', 'artigo 60', 'artigo 60', 'artigo 39', 'artigo 35', 'Artigo 31', 'Artigo 32', 'Artigo 3', 'Artigo 5', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 201', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 6', 'Artigo 5', 'Artigo 7', 'artigo 262', 'Artigo 4']

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CONSTITUTIVOS.............................................................9
INVENTÁRIO E BALANÇO...............................................17
A CONTA.......................................................................26
CLASSIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS CONTAS........34
CLASSIFICAÇÃO..................................................................................34 CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMAS CONTAS.........................................................36 MÉTODOS DE REGISTO CONTABILÍSTICO.......................................................40
MÉTODO DIGRÁFICO:...........................................................................41
LANÇAMENTOS..............................................................44
NOÇÃO...........................................................................................44 DOCUMENTOS ..................................................................................44 LIVROS ..........................................................................................44 ESPÉCIES DE LANÇAMENTOS.....................................................................47
ESCRITURAÇÃO...................................................................................52 ESTORNOS NO DIÁRIO................................................................59 ESTORNOS NO RAZÃO...........................................................................63
SISTEMA CLÁSSICO..............................................................................70
POC.......................73
INTRODUÇÃO..............................................................................73
NOTA PRÉVIA....................................................................................80 INTRODUÇÃO.....................................................................................82 FUNCIONAMENTO E LIGAÇÃO DO QUADRO DE CONTAS...........................................84 CÓDIGO DAS CONTAS............................................................................84 QUADRO DE CONTAS...................................................................89
Os sistemas contabilísticos dizem respeito a ................ 
A segunda óptica é a económica ou produtiva. mão-de-obra. em que se decide da sua criação. células base da actividade económica.
. . um ciclo de vida. pode ser dividido nas três fases seguintes: . o da produção de bens e serviços. A cada um desses períodos coincidentes com os anos civis. despesas e receitas. as primeiras obrigações a pagar e as segundas direitos a receber. limitado. respectivamente. Por sua vez. irão provocar. e os pagamentos. . se aprovam as contas. a empresa ao consumir bens e serviços tem custos. 7
. A parte da gestão correspondente a cada período administrativo. designa-se por período administrativo. tem proveitos. são vulgarmente entendidas como conjuntos organizados de meios materiais e humanos. Nesta óptica. saídas e entradas de valores monetários para a empresa. PERÍODO ADMINISTRATIVO
 EXERCÍCIO ECONÓMICO
ACTIVIDADES ECONÓMICAS INTERIOR / EXTERIOR Estas relações traduzem-se por fluxos de bens e serviços. Em síntese. ou execução. no fim dos quais se apuram os resultados. se elabora o balanço. que correspondem à remuneração dos factores produtivos e as receitas. e tendo em conta a necessidade de se obter informações regulares sobre o andamento dos negócio.MANUAL
As empresas. até se atingir o produto final. o qual. ao produzi-los. denomina-se exercício económico. . aos quais correspondem sempre fluxos monetários de sentido inverso. podemos distinguir os recebimentos. viradas para a produção de bens e serviços. . Está directamente relacionada com a remuneração dos factores e dos bens e serviços vendidos. os produtos acabados de fabricar e aptos para a venda designam-se proveitos. Os valores incorporados e gastos na produção designam-se custos. Nesta óptica podemos distinguir: as despesas. que dizem respeito às saídas de valores monetários.Por último. a terceira óptica é a de tesouraria (ou de caixa) e corresponde às entradas e saídas monetárias da empresa. Constituídas sem horizonte temporal definido. que correspondem à entrada de valores monetários para a empresa. têm contudo à semelhança das demais organizações. que correspondem à remuneração das vendas efectuadas e/ou dos serviços prestados. Em suma.LIQUIDAÇÃO. dizem respeito a factos que originando. houve necessidade de a dividir em intervalos de tempo. na qual se procede à extinção da empresa SENDO a fase de execução a de mais longa duração.INSTITUCIONAL.FUNCIONAMENTO. com vista à obtenção de certos resultados.A primeira óptica é a financeira e diz respeito ao endividamento da empresa perante o exterior. se discute a actuação da direcção. na qual se desenvolve todo o processo de transformação. através da obtenção e combinação dos recursos necessários para a sua entrada em funcionamento. ou seja. e anda ligada à transformação e incorporação dos diversos materiais.
para proceder à sua moagem. a divida resultante desta aquisição seria paga em 15/12/n. em 3/1/n+1.000$00 11/n SENDO OS PROVEITOS DE 15. sendo a farinha resultante desta moagem (1. recebendo-se o valor desta venda em 10/1/n+1.000$00 15/12/n O RESPECTIVO PAGAMENTO 11/n OS CUSTOS (EM CEREAL) FORAM DE 10. durante o mês de novembro efectuou a moagem de apenas 2 ton.MANUAL
EXERCÍCIO 1 A empresa y adquiriu.500kg) vendida a 10$00/kg.000$00
Custo das mercadorias compradas Vendas -
Custo das mercadorias vendidas Despesas de venda
= Lucro bruto sobre as vendas ou Margem Bruta = Lucro comercial ou Margem Liquida
Margem bruta Margem liquida -
.000$00 10/1/n+1 O RESPECTIVO RECEBIMENTO DE 15. em 5/11/n.. INDICAR OS FLUXOS EXISTENTES ? RESOLUÇÃO: 5/11/n UMA DESPESA DE 50. 10 ton.000$00 3/1/n+1 VERIFICOU-SE A RECEITA DE 15. de cereal ao preço de 5000$00/ton.
um edifício. dívidas a pagar (débitos da empresa ou créditos de terceiros) que representam valores pertencentes a terceiros e que a empresa se obriga a pagar. ou seja. de máquinas. Serão seu património. dinheiro. Assim aparecerão dívidas a receber (créditos da empresa ou débitos de terceiros) que representam valores pertencentes à empresa. designa-se por ACTIVO. O conjunto de valores utilizados pela unidade económica no exercício da sua actividade constitui o património.Contabilidade Geral. ou seja. os valores utilizados por cada unidade económica são de sua pertença ainda que. Gonçalves da Silva . Cada componente de um dado património (ex: as mercadorias. nem só os edifícios. Segundo o Código Comercial são comerciantes . os elementos que representam aquilo que se possui ou se tem a receber. São valores. Tanto as dívidas a receber como as dívidas a pagar. Têm . mercadorias. os seus direitos não incidam sobre a globalidade desses valores. 2º As sociedades comerciais» (art. No património podemos distinguir duas classes de elementos patrimoniais distintos: por um lado. fazem desta profissão. Contudo.MANUAL
Toda a unidade económica para exercer a sua actividade.
Prof. Contudo. É assim que todos eles vêm referidos a escudos/euros. uma viatura. não como comerciante. 13º. Digamos que ao exercício de qualquer actividade estão sempre alienados valores que são pertença de alguém. A empresa (ou unidade) no desenvolvimento da sua actividade estabelece relações que originarão um conjunto de direitos e de obrigações. à segunda classe. os valores pertencentes a esse comerciante mas não afectos aquela actividade (ex. ou seja. existe. um carácter pecuniário visto todos serem susceptíveis de representação monetária. por outro lado. O património de um comerciante. que tendo capacidade para praticar actos de comércio.). 1. a necessidade de transformar ou referir esses elementos numa mesma unidade. edifícios. etc.). ao conjunto de valores a pagar . mas sim como pessoa jurídica (privado) que é. Podemos designar por património. e. ao conjunto dos valores que se possui e se tem a receber. os utensílios domésticos) não devem ser considerados seu património comercial. pois.«1º As pessoas. normalmente. Como o património é um conjunto de elementos heterogéneos. numerário e equipamento utilizados constituem património. ferramentas e outros. necessita de um certo conjunto de valores. são consideradas valores integrantes do património. (2) é o conjunto de valores utilizados por esse comerciante na sua actividade comercial. À primeira classe. designa-se PASSIVO. Vol. Do ponto de vista jurídico.
. denomina-se de elemento patrimonial. aqueles que representam aquilo que se tem a pagar. o conjunto de valores sujeito a uma gestão e afectos a um determinado fim(1).
.................... 20 000$00 (dinheiro) Edifício ........... etc. ...............
tiverem os mesmos elementos mas com extensão (valor) diferente............... como sejam as mercadorias .. o valor do património corresponde à soma algébrica das duas classes de elementos..................................... Sendo o activo um conjunto de valores positivos e o passivo um conjunto de valores negativos...............
...................... o património engloba um conjunto de elementos heterogéneos (elementos patrimoniais) com um determinado valor.......280 000$00 Viatura ..... ficando ao mesmo tempo com o encargo de pagar todo o passivo»........
Entende-se por valor do património «a quantia que seria preciso dar para obter...MANUAL
APLICAÇÃO 2 Património de Y ACTIVO Numerário ..120 000$00 Dívidas a receber .. 80 000$00 500 000$00
PASSIVO Dívidas a pagar (fornecedores) Empréstimo bancário ......O seu valor Quanto à composição............. ou seja.................. para receber em troca todo o activo..A sua composição ............ à proporção em que eles se encontram.. isto é. A composição de patrimónios será tão distinta quanto: os elementos de cada um forem diferentes...... tiverem elementos e seu valor diferentes.... edifícios..... A composição do património diz respeito à natureza dos elementos patrimoniais e à sua extensão....... numerário.. 30 000$00 70 000$00 100 000$00
Num património há a considerar dois aspectos distintos: ..........
.. ou seja.. representa os direitos deste último sobre as propriedades da mesma. não havendo.............. Esquematicamente:
A > P  S..... Nula.. visto só excepcionalmente coincidirem os valores de ambas as rubricas.... ou seja.MANUAL
Em relação ao exemplo anterior...................... ou Património Líquido........... L.......... representa o valor que o proprietário da empresa teria direito a receber se cessasse a sua actividade..100 contos 400 contos
Valor do património de Y ..... ela é nula:
A = P  S............ L........... De todas elas o 2. Neste caso a situação líquida diz-se ACTIVA.. visto existir na contabilidade um principio básico que determina o seu registo pelo preço de aquisição.... A + S............ Esta operação deve ser escriturada nos registos contabilísticos do comprador por aquele valor............
A expressão numérica do valor património........ Pode a viatura em questão ter sido avaliada por outro valor.......º caso é o mais difícil ocorrência.. Serão então: Activo... L........... Tudo isto.... Situação Líquida....... Três casos podem ocorrer em dada situação patrimonial: O activo é superior ao passivo.... L.. 500 contos ........ Em termos monetários.. L. havendo um excesso de valores sobre os passivos. 500 contos 100 contos 400 contos
Sendo a situação líquida dada pela diferença entre o activo e o passivo e vistas que foram as noções destes últimos. Neste caso existe um excesso de valores passivos sobre os activos ( deve-se mais do que se possui e se tem a receber ).
A < P  S. Passivo.
.......... ou seja... L. Equação Fundamental da Contabilidade Consideremos a seguinte transacção: aquisição de uma viatura 200 000$00...... Passiva
O património de qualquer unidade económica encontra-se necessariamente numa das três situações citadas...... Activa ( ver exemplo anterior )
O activo e o passivo são iguais.. Capital Próprio.... ou seja.. Activa....... facilmente se depreende que ela representa o conjunto de valores que pertencem efectivamente ao proprietário da empresa.......... nesse momento. Passiva.. A = P
Por último.. o activo pode ser inferior ao passivo.... podem ter oferecido ao comprador no dia da compra um valor superior a 200 000$00....... teríamos: Activo Passivo ... a situação líquida ou capital próprio de um dado momento... ou seja A= P + S.......... Passiva = P ou: A = P S.. do ponto de vista contabilístico não tem interesse.......... a situação líquida diz-se Passiva e é considerada negativa.......... liquidando o património (do ponto de vista contabilístico).... chama-se Situação Líquida.... neste caso situação líquida. É o mais frequente e representa o capital próprio................... Logo................
Consideremos que. devido ao uso. ACTIVA
. Activa ) Neste exemplo o passivo é nulo. L. representa o montante de recursos postos à disposição da empresa pelos seus proprietários. o comprador paga integralmente. no nosso exemplo. Esquematicamente: Valor das propriedades = Valor dos direitos sobre estas propriedades Se uma empresa é propriedade de uma só pessoa. então os direitos sobre as propriedades da empresa coincidem com os do próprio proprietário. A troca ( compra e venda ) implicou a transferência da propriedade da « coisa » transaccionada. ou seja. valores passivos. A esta propriedade é atribuído um certo valor. s/ a viatura ACTIVO = PASSIVO + CAP. São os valores sobre que incidem direitos de terceiros. o conjunto de valores utilizados pela empresa mas que não são de sua pertença.MANUAL
Quando o comprador adquiriu a viatura. Pode dizer-se que o valor de uma propriedade é igual ao valor dos direitos que tem o seu proprietário. teremos: Valor da viatura = Direitos de terceiros s/ a viatura + Direitos do Propriét. isto é. as viaturas estão sujeitas a quebras de valor. uma situação líquida passiva ( negativa ). Neste caso será: Valor da viatura = Valor dos direitos dos terceiros + Valor dos direitos do proprietário 200 000$00 = 80 000$00 + 120 000$00 Como os direitos de terceiros representam dívidas a pagar. dado o seu desgaste. normalmente expresso em escudos. ou seja. Mas consideremos agora que o comprador contrai um empréstimo de 80c para aquisição da viatura. é o montante de valores utilizados pela empresa no desempenho da sua actividade. O Passivo é o Capital Alheio. PASSIVA = PASSIVO + S. A situação Líquida é o Capital Próprio. teremos: Valor actual + Quebra Verificada = Valor dos direitos + Valor dos direitos do da viatura de terceiros do proprietário 160 000$00 + 40 000$00 = 80 000$00 + 120 000$00 Ora sabe-se que a quebra ocorrida constitui um prejuízo ou perda. Imagine-se então que a referida viatura. com valores patrimoniais próprios. Representa valores sobre os quais incidem direitos do proprietário. obteve a propriedade da mesma. ou ainda e que é o mesmo. sobre o qual incidem direitos do mesmo valor. L. Exemplo 40 contos. sofreu uma redução de valor de por. Teremos então: Valor da viatura ( propriedade ) = Valor dos direitos do proprietário ( 200 000$00 ) ( 200 000$00 ) Como a viatura é um valor activo. será: ACTIVO = CAPITAL PRÓPRIO ( S. Como se sabe. L. Após este facto. a viatura. ou seja. PRÓPRIO ou SLA O Activo pode designar-se por Capital Total ou Financeiro. Virá então: Valor actual + Quebra verificada = Direitos de terceiros + Direitos do proprietário da viatura s/ a viatura s/ a viatura ACTIVO + S.
Qualquer que seja o facto patrimonial. Contudo. que temos vindo a estudar e que será. L. capitais utilizados pela empresa mas propriedade de terceiros A. Por outro lado o Passivo e a situação Líquida Activa. o passivo o capital alheio e a situação líquida o capital próprio. os quais foram obtidos da seguinte forma: 400 contos de terceiros por meio de créditos e 1 200 do próprio. e por outro. o Activo ( e situação líquida passiva ) representa as aplicações dadas aos capitais.Passivo = 1 200c A equação verifica-se visto: Activo ( 1 600c ) = Passivo ( 400c ) + S. as origens desses mesmos capitais. a forma como se verifica. L. por meio de um exemplo. a manutenção da igualdade referida. Isto possibilita-nos uma outra reflexão. porquanto para cada aplicação de fundos. APLICAÇÃO 3
Activo ………………………………………… 1 600c Passivo ………………………………………… 400c Com base nestes valores se determina que: Situação líquida = Activo . a igualdade mantém-se sempre. Vejamos. De um lado. afectam necessariamente os elementos da equação fundamental. Os factos patrimoniais.MANUAL
Esta expressão corresponde à Equação Fundamental da Contabilidade. alterando o património. O Passivo representa uma origem alheia. Líq. L. no exemplo citado que «Z» dispõe na sua actividade de recursos no valor de 1 600 contos. enquanto que o segundo membro representa a sua origem. Activa ( 1 200c ) Vimos atrás que o Activo representa o capital total ou financeiro. Diremos. Activa representa uma origem própria.SITUAÇÃO LÍQUIDA PASSIVA Esta equação constitui o cerne de todo o trabalho contabilístico baseando-se nela o princípio da partidas dobradas que adiante estudaremos.
. ACTIVA ou ainda ACTIVO = PASSIVO + SITUAÇÃO LÍQUIDA ACTIVA . por um lado a alteração dos elementos patrimoniais. não podem alterar a igualdade da referida equação. S. então: ACTIVO + S. PASSIVA = PASSIVO + S. Em síntese: o primeiro membro da equação fundamental representa as aplicações de capitais. terá que haver a correspondente origem. ou seja.
Suponhamos que o comerciante K inicia a sua actividade. Pagou ao seu fornecedor 60% da dívida resultante da operação 2). isto é. Esta venda vai originar: . Venda ao Sr. .fornecedores será criada no passivo. que irá aumentar o capital próprio do comerciante ( 4 000$00). . o direito a receber do Sr. com as quais fará comércio ( 9 x 6 000$00 = 54 000$00 ).saída de caixa do valor da aquisição ( 100 contos ) . pela entrada de 9 máquinas calculadoras. pagando este 50% da compra e comprometendo-se a entregar o restante dentro de um mês.mobiliário diverso. de 2 calculadoras ao unitário de 8 000$00. totalizam a importância de 12 000$00. .equipamento. A dívida a pagar corresponde à globalidade da compra (10 x 6 000$00 = 60 000$00) e representa o direito do credor em receber esta quantia dentro de certo prazo.aumento das disponibilidades em caixa ( 8 000$00 ). F.aparecimento de um ganho (lucro).criação de um novo valor activo . com um capital de 1 000 contos ( representado em dinheiro ). visto que esta operação originou uma divida do comerciante. . Saem duas máquinas que ao preço unitário de 6 000$00. em data futura 8 000$00 (clientes). F. .mercadorias. Serão movimentadas:
.uma das quais ficará ao serviço da empresa. Os valores iniciais seriam representados por: ACTIVO Caixa ………………… 1 000 000$ CAPITAL PRÓPRIO Capital ………………… 1 000 000$
Após estar constituído efectuou as seguintes operações: 1) Compra de mobiliário para montagem do estabelecimento: 100 contos.diminuição de mercadorias pelo custo das máquinas vendidas. visto representarem valores que passaram a pertencer ao comerciante.
. que representa um elemento em que foi aplicado capital 2) Compra a crédito de 10 máquinas calculadoras ao preço unitário de 6 contos.aparecimento de nova rubrica no activo que representa uma dívida a receber. Esta operação vai originar: . dedicando-se à comercialização de produtos electrónicos. pela aquisição de uma máquina para uso do comerciante ( 6 000$00 ) Estes elementos são ambos activos.
.diminui fornecedores. depositada no referido Banco e á ordem do comerciante.uma diminuição do capital próprio pelo juro obrigado a pagar. . diverso + Mercad. pelas novas disponibilidades que ficaram depositadas à sua disposição ( 195 000$00 ).aumento do activo.LÍQUIDA
+ Mob. serão diminuídos. visto ter sido paga parte da divida em questão (36 000$00 ) Pediu um empréstimo ao BPA de 200 contos. mesmo valor.
Equip.100 000$ 900 000$
+195 000$ 195 000$ 1 223 000$00
-5 000$ 999 000$ 1 223 000$00
Emprést. Analise-se em pormenor o quadro apresentado.aumento do passivo. em Bancos -
Fornec. Bancário -
ACTIVO = PASSIVO + S. ficando esta quantia.
Dep. Recebendo apenas 195 000$00 e obrigando-se a pagar 200000$00 o comerciante vê o seu capital suportar a diferença entre o recebido e o valor a pagar. dois elementos: um do activo e outro do passivo. na medida em que o comerciante se obriga ao reembolso do empréstimo contraído ( 200 000$00 ). com base na equação fundamental da contabilidade. .MANUAL
Neste caso. visto haver uma saída de dinheiro ( 36 000$00 ) . deduzida dos juros pagos antecipadamente de 5 contos. Esta operação vai implicar: . Próprio
1 000 000$ .diminui caixa. onde são registadas as descritas.
Qualquer facto patrimonial. Os restantes são necessariamente permutivos. Aqui aparece um novo princípio contabilístico: toda e qualquer operação dá azo ao registo em pelo menos dois elementos patrimoniais. a igualdade da equação fundamental da contabilidade é sempre mantida. O Capital Próprio ou Situação Líquida só é alterada pelos factos patrimoniais modificativos.MANUAL
Como se pode verificar. Isto é possível devido aos registos compensatórios efectuados em cada operação. mas sim pelo menos de dois. Estão neste caso os factos referentes ás operações (3) e (5). não altera apenas o valor de um elemento patrimonial.
diz-se parcial quando abrange apenas alguns dos elementos patrimoniais. em que se verifica quais os elementos patrimoniais existentes. Proceder a inventário consiste. c) valorização. o inventário diz-se classificado. Neste caso o inventário diz-se simples. Quanto ao âmbito. a) Inventário simples: Inventário do comerciante K. podem considerar-se dois casos distintos: a) os elementos aparecem dispostos sem obedecer a qualquer ordem. No inventário devemos considerar três fases: a) identificação. descrevê-los e atribuir-lhes um valor.MANUAL
O inventário consiste numa relação ( rol. os inventários gerais correspondem à reunião de vários inventários parciais que serão elaborados em folhas próprias e em separado. é um dos livros obrigatórios para qualquer comerciante. segundo a sua natureza. como adiante veremos. acto de atribuição de um valor a cada elemento patrimonial. Quanto à disposição dos elementos patrimoniais. A inventariação de mercadorias ou dos débitos de cada empresa são casos representativos de inventários parciais. em 1/10/n
. b) os elementos aparecem agrupados. APLICAÇÃO 5 Como exemplo de aplicação apresentaremos um caso de inventário simples e de inventário classificado. os inventários podem classificar-se em gerais e parciais. característica ou função. Um inventário diz-se geral quando abarca todos os valores que constituem um dado património. em analisar os elementos de um dado património. em que os elementos serão apresentados e repartidos pelas classes a que dizem respeito. referente a um mesmo património. pois. lista ) dos elementos patrimoniais com a indicação do seu valor. b) descrição e classificação. devido à grande extensão dos seus elementos patrimoniais. Os inventários que as empresas elaboram devem ser transcritos para o livro de Inventário e Balanços que. no parcial figura apenas uma parte deles. No inventário geral figuram todos os elementos patrimoniais. Se isto acontece. Nas Grandes empresas.
Carvalho 7 s/ C. Carvalho Saque nº7 s/ C. Castro F. Pereira Dívida à Papelaria Progresso Emprést. Antunes Aceites n. saque de J. saque de M. Santos Saques n. Castro F. tinta.º 11.MANUAL
ACTIVO Dinheiro em caixa 2 Máquinas de escrever 4 Máquinas calculadoras 1 Edifício na rua H 1 Frigorífico Conjunto de estantes 1 Máquina registadora 1 Viatura Dívidas de: M. Contraído no BPA Total do passivo …………………………… …………………………… …………………………… …………………………… …………………………… …………………………… …………………………… …………………………… …………………………… …………………………… …………………………… …………………………… …………………………… …………………………… …………………………… …………………………… …………………………… …………………………… 50 000$00 6 000$00 30 000$00 400 000$00 25 000$00 40 000$00 12 000$00 120 000$00 3 000$00 15 000$00 17 000$00 13 000$00 12 000$00 1 000$00 145 000$00 8 000$00 3 000$00 900 000$00
16 000$00 9 000$00 18 000$00 12 000$00 10 000$00 150 000$00 215 000$00
b) Inventário classificado ACTIVO Disponível Dinheiro em caixa Depósito no BPA Clientes M. Matos 2 Secretárias 4 Cadeiras Depósitos no BPA 2 Sofás Papel. material diverso Total do activo PASSIVO Dívidas a: H. de escritório
. Matos Equip. Santos Letras a receber Saque nº6 s/ B. Fagundes S.º 6 s/ B. Fernandes 12.
Por sua vez. De estantes 2 Secretárias 4 Cadeiras 2 Sofás Material Diverso Papel. Como exemplo. mas que ainda não entraram na empresa. tinta. Os inventários efectuados periodicamente. Os primeiros são regulares e previsíveis. diverso Imobilizados 1 Edifício na rua H 1 Viatura Mercadorias 2 Máquinas de escrever 4 Máquinas calculadoras Total do activo
PASSIVO Letras a pagar Aceite nº11. Fagundes S. Pereira Fornecedores H. saque de J. Antunes Papelaria Progresso Empréstimos Bancários Empréstimo do BPA
Inventariar um património não é um trabalho tão fácil quanto parece à primeira vista. os segundos são excepcionais e. Fernandes Aceite nº12. são denominados inventários extraordinários aqueles que são elaborados em consequência de condições excepcionais. consequentemente. devem ser considerados. m. denominam-se ordinários.MANUAL
……………… ……………… ……………… ……………… ……………… ……………… ……………… ……………… ……………… ……………… ……………… ……………… 400 000$00 120 000$00 6 000$00 30 000$00 ……………… 12 000$00 25 000$00 40 000$00 12 000$00 1 000$00 8 000$00
1 Máquina registadora 1 Frigorífico Conj. os bens já adquiridos.
. podemos referir que ao proceder-se a um inventário. o mesmo não acontecendo àqueles que já tenham sido vendidos mas que ainda não saíram. Há casos em que se poderão ( e deverão ) incluir valores ainda não registados e excluir outros que embora existindo já não pertencem à empresa. imprevisíveis. saque de M.
... sendo a ordem: Situação Líquida Activa ou a inversa.... por sua vez... PASSIVA Sendo o balanço constituído por dois membros.. PASSIVA = PASSIVO + S...... O segundo membro vem do lado direito.. 1 820 contos 780 contos
. mantendo-se a ordem indicada em i) dentro de cada membro..S........... São estes aspectos que marcam a sua diferença. APLICAÇÃO 6 O património de F é constituído por: Valores activos Valores passivos . representação vertical em que o segundo membro vem imediatamente abaixo do primeiro. pois......... em que o primeiro membro aparece do lado esquerdo.. a expressão da relação existente entre o activo.............. L...... o Passivo e a Situação Líquida Activa constituem o segundo membro do balanço. L... o balanço constitui o mapa da situação patrimonial da empresa num determinado momento... seus membros ? Na prática existem dois tipos de representação: representação horizontal.. constitui o balanço.. L. .. Em pontos precedentes vimos que a situação patrimonial de qualquer empresa obedece sempre à fórmula: ACTIVO + S..... Como aparece representado um balanço e. ACTIVA ou ACTIVO = PASSIVO + S.. ACTIVA . o passivo e a situação líquida »..MANUAL
E CLASSIFICAÇÕES
Elaborado o inventário geral torna-se necessário comparar o activo com o passivo para conhecer o valor e natureza da situação líquida. Acrescentando a situação líquida ao quadro do inventário....... Situação Líquida Passiva. Segundo Dumarchey « o balanço é. Assim.. o balanço. o primeiro membro engloba o primeiro conjunto de valores: Activo e Situação Líquida Passiva (ou apenas o Activo se esta última for incluída no segundo membro com sinal negativo).. segundo a ordem: Activo. enquanto que o inventário constitui apenas um arrolamento (listagem) dos valores activos e passivos. L.. Esta comparação... por sua vez leva a cabo a comparação (balanceamento) entre aquelas classes de valores.... consequentemente.....
. 700 c ... três casos se podem verificar: A) Activo > Passivo então: Activo = Passivo + S. ..L.............. ......Activa 1 820 c ........................... Passivo .. 700 c Passivo ......................... Activa Exemplo: Activo BALANÇO 1 000 c Passivo S... L..................... face ao exposto sobre a equação fundamental............
........................Activa ... 1 820 c 780 c 1 040 c 1 820 c
É claro que se torna desnecessário referir que os membros de qualquer balanço são sempre de igual valor..... Na composição destes membros..............................................L................Activa 1 000 c
......L...... 780 c 1 040 c 1 820 c
Disposição vertical BALANÇO Activo ........................... O primeiro membro nunca pode ser superior ao segundo e vice-versa...
Activo = Passivo BALANÇO Activo ..........................MANUAL
Disposição Horizontal Activo ..... S...... BALANÇO 1 820 c Passivo S.....................
.. Será tanto mais analítico quanto maior for a sua pormenorização. BALANÇO 800 c Passivo S. Passiva Exemplo: Activo S..... passivo e situação líquida. crescente ou decrescente e os da Situação Líquida ou Capital Próprio. classificado. Ou seja. L..
... natureza ou função. ou não... -150 c .. Para o 2º membro...... Para o 1º membro. quanto mais discriminados forem os valores activos e passivos.. BALANÇO 800 c Passivo 150 c 950 c ...S...... .... ou seja... o balanço sintético é aquele em que o grau de pormenorização é mínimo......Passiva . ... o balanço também pode ser......... Será classificado quando os elementos que o compõem são dispostos e ordenados segundo uma certa ordem.L........Passiva 800 c ... A ordenação das rubricas do balanço está normalmente associada a critérios pré-definidos.... isto é...........MANUAL
C) Activo < Passivo donde Activo + S... deve-se mais do que se possui e se tem a receber.... L.. os valores do Activo são ordenados pelo critério da exigibilidade.... francamente desfavorável na medida em que as dúvidas a pagar superam o montante do activo.......
Ou ainda Activo . sem margem para dúvidas. 800 c
Esta terceira situação é.... Por sua vez. Tal como se viu para o inventário............. O mais sintético dos balanços é aquele que nos dá apenas a conhecer os valores totais do activo. Na prática os balanços são classificados... O balanço poderá ainda ser sintético ou analítico. dependente das suas características.... 950 c ..L... pela formação histórica dos respectivos valores.... para o Activo o critério é o da liquidez crescente ou decrescente. Passiva = Passivo ou Activo = Passivo ......
..... . Activa 900 000$ ............ ... Sendo o balanço um mapa de origens ( segundo membro ) e de aplicações de fundos ( primeiro membro ).... Esses lucros e/ou prejuízos acumulados durante vários exercícios económicos... facilmente se depreende que ele está.... ................ Usualmente o balanço é só elaborado com uma certa periodicidade em geral um ano..... daí que....... . . SIT... Administ............. ............. . Em bancos Dívidas a receber Clientes L........... constituem com a situação líquida inicial a denominada situação líquida adquirida. ao fim daquele corresponderá um balanço final e a consequente situação líquida final............. ......... .. 35 000$ 30 000$ 150 000$ 215 000$ 215 000$ 685 000$
..... na medida em que dá esta última num dado momento...
É evidente que estes balanços também poderão ser representados sob a forma vertical. porquanto vai dando a conhecer a evolução patrimonial da empresa....... .. Rec......... sujeito a constantes mutações....... apresentado na aplicação 6.... .. estando o património em contínua transformação ( alteração )........... LÍQUIDA ........ ....... enquanto que a comparação de balanços sucessivos representa uma situação dinâmica......MANUAL
APLICAÇÃO 7 Consideremos o inventário de K.... Aliás............. Balanço Sintético BALANÇO Activo .... Estas mutações são motivadas pela própria actividade da empresa... um só balanço corresponde a uma situação estática.. ............ . .. Imóveis . Existências Mercadorias Imobilizado M. um balanço constitui uma fotografia da situação patrimonial da empresa.... L.. Ora. 1 / 10 /n 900 000$ Passivo S. pois ela submete a uma constante alteração os seus elementos patrimoniais...... .... .... 18 000$ 30 000$ 50 000$ 145 000$
195 000$ Dívidas a pagar Fornecedores L...... 215 000$ 685 000$ 900 000$
Disponível Caixa Dep..... Utilizamos a horizontal por ser a mais corrente.
... o balanço apenas nos dá a conhecer os valores nas datas da sua elaboração. No início de um exercício económico haverá um balanço inicial com a correspondente situação líquida................. ...... A situação final ( a que corresponde ao balanço de fim de exercício ) não é senão a situação líquida inicial ( corresponde ao balanço inicial ) alterará pelos lucros ou prejuízos do exercício.......... Pagar Empréstimos 48 000$ 36 000$ 101 000$ 520 000$ 621 000$ 900 000$ Total passivo Capital ......
...... . 1 500$00 91 500$00
O lucro de 1 500$00 provém da venda de mercadorias por 5 000$00......... o balanço indicado na página seguinte...........MANUAL
Teremos: S... Inicial + Lucros .... Gomes....5 ) Imobilizado em 1/11 . 70 000$00 170 000$00 240 000$00
.. LÍQUIDA capital ..... .................. Bancário Total do Passivo SIT......... .. 30 000$00 .. Gomes apresentava. ... No dia 3 de Novembro realiza a seguinte operação: venda a pronto pagamento mercadorias por 5 000$00............ ....... L. . que havia comprado por apenas 3 500$00.........Prejuízos
Saliente-se que quaisquer que sejam os tipos de operação efectuados pela empresa durante o exercício económico.... Gonçalves apresentava o seguinte balanço inicial: BALANÇO ACTIVO caixa Depósitos à ordem Clientes Mercadorias Imobiliário diverso Imóveis em 1/11 ..... .. 40 000$00 120 000$00 60 000$00 80 000$00 140 000$00 400 000$00 PASSIVO fornecedores Emp.. .......... ....... como foi referenciado na equação fundamental....... Pretende-se o balanço de M... 20 000$00 25 000$00 6 500$00 40 000$00 91 500$00 2º membro fornecedores capital lucros .... BALANÇO 1º membro Caixa Depósitos ordem Mercadorias Imobilizado em 1/11 .. .. 15 000$00 25 000$00 10 000$00 40 000$00 90 000$00 2º membro fornecedores capital ...... .............. a igualdade entre os membros do balanço não será desfeita.... ... . L........ .......... J. APLICAÇÃO 8 A) M......... No exercício n.. 30 000$00 60 000$00
após a operação: BALANÇO 1º membro caixa ( + 5 ) Depósitos à ordem Mercadorias (-3. 60 000$00 .. Final = S........ ...... após o registo desta operação.
600 000$00
... em 1/11.. que lhe haviam custado 3 500 $00.. .. ........ ...
. Recebeu 60% do valor desta venda. Pagou dívidas aos fornecedores no montante de 45 000$00 Recebeu dos seus clientes 40 000$00 Reembolsou uma fracção de 70 000$00 do empréstimo bancário.. novo valor: (+ 40 000$00)... 140 000$00 Imóveis . L.. pelo que a havê-los deverão incluir-se no primeiro membro do balanço. novo valor: (.70 000$00).. Segundo o plano oficial de contabilidade...
Os lucros vão aumentando a S. os membros do balanço sofreram as seguintes alterações: Operação 1 Mercadorias Caixa Fornecedores Mercadorias Caixa Clientes Lucros Caixa Fornecedores Caixa Clientes Dep. sendo lucros..MANUAL
840 000$00 840 000$00
Durante o exercício económico realizou as operações seguintes: Comprou mercadorias por 60 000$00. Activa. também o balanço será obrigatoriamente registado no livro de inventários e balanço... o balanço final é elaborado a partir do inicial... ..45 000$00). 70 000$00 Mobiliário diverso ...70 000$00)....... Adiante estudaremos este aspecto legal... .70 000$00)... 56 000$00 Mercadorias . novo valor: 140 000$00 10 000$00 100 000$00 70 000$00 64 000$00 96 000$00 20 000$00 19 000$00 55 000$00 59 000$00 56 000$00 50 000$00 100 000$00
BALANÇO de J.. L....... novo valor: (+ 54 000$00). ou seja.. Bancário (+ 60 000$00)... L. por isso a sua inclusão nesta S. sendo prejuízos........ novo valor: (+ 36 0 000$00).. Após estas operações.. Bancário Total passivo SIT. .. por meio de transferência bancária. Vendeu mercadorias por 90 000$00.. novo valor: (... 50% das quais a pagamento imediato e os restantes 50% a crédito.30 000$00). os resultados deverão sempre ser incluídos no segundo membro do balanço ( situação líquida ).. novo valor: (+ 20 000$00)... podemos mais uma vez referir que num balanço ( ou situação patrimonial )a variação de um ou mais elementos é sempre equilibrada pela variação de outro ou outros prejuízos. novo valor: (...45 000$00).. novo valor: (. novo valor: (... .... Gonçalves em 31/12/n ACTIVO Caixa ........
.. LÍQUIDA Capital Lucros
. com sinal (negativo ). novo valor: (..... 50 000$00 Clientes ... Passiva. que lhe haviam custado 70 000$00... à ordem . à ordem Emp.... novo valor: (+ 30 000$00).... novo valor: = (.. Os prejuízos constituem S... 400 000$00 775 000$00
PASSIVO Fornecedores Emp.. com sinal + ( positivo). Como a igualdade entre os dois membros é sempre mantida. Em síntese...40 000$00). no segundo membro do balanço... introduzindo-lhe as operações realizadas durante o exercício económico.. 59 000$00 Dep.... À semelhança do inventário.
a conta aparece associada a uma série de notações ou registos referentes a um dado objecto. o conjunto dos registos das suas variações. que podemos definir como um conjunto de elementos patrimoniais expresso em unidades de valor. transformam-se as matérias ou os objectos em valores. o registo. a um conjunto de elementos entre os quais não seria possível estabelecer qualquer relação. Representam assim. Daí que consoante a sua natureza ou função que desempenhem na empresa. Contudo. possibilitando a sua comensurabilidade. ou seja. tornar-se-ia impraticável se o fizesse em relação a cada elemento em particular.MANUAL
NOÇÃO. Porém numa perspectiva mais prática. a classificação e controlo não seriam de fácil execução. duas formas distintas de definir uma mesma realidade: a conta representa uma classe de valores ou elementos patrimoniais. secretárias. Vejamos um exemplo: Os escritórios das empresas estão geralmente equipados com móveis diversos. isto é. traduzidos numa unidade de valor comum. ele seria não só de difícil execução. estantes. a comparação entre si. Um televisor e um livro apresentam-se com características diferentes mas. como também perdia o seu significado. que é o mesmo. é considerado o aspecto dinâmico ou evolutivo desses elementos. Por outras palavras. classificação e controlo dos factos patrimoniais. graças à sua quantificação ( tradução na mesma unidade ) podem facilmente ser comparáveis. Deve ser claro no que respeite à característica comum dos elementos a que diz respeito. Mas a contabilidade. os valores patrimoniais possam ser agrupados em classes com características comuns. Tem como finalidade identificar a conta e distingui-la de todas as outras. como conjunto de processos atinentes ao registo. Deve ser escolhido de tal forma que revele imediatamente a natureza dos elementos que a compõem. Sem aquela. pelo que será fixo e imutável. tais como. Isto é. ou seja. Partes Constitutivas Numa conta há a considerar: o título ( denominação própria ) o valor ( extensão ) O título é a expressão ( ou palavra ) por que se designa a conta. Chegamos assim à noção de conta. na primeira noção a conta define-se pelas características dos elementos que engloba.
Já foi referido que o património de uma empresa é constituído por um grande e complexo número de elementos de natureza diferente. se a observação fosse feita elemento a elemento patrimonial. ordenadamente dispostos num quadro. na medida em que se referia. Portanto. É graças a esta quantificação que o trabalho contabilístico se pode levar a cabo nas unidades económicas. mas a sua disposição é tal que permite registar todas as variações sofridas por esses elementos. enquanto que na segunda. nos dê a conhecer o seu conteúdo. Todos esses elementos possuem a característica comum
. cadeiras e outros. esses elementos podem ser mensuráveis.
Os requisitos essenciais a que a conta deve obedecer. deve estar de acordo com a verdadeira extensão dos elementos que representa. Como tal. O valor registado na contabilidade deve ser verídico. assim como as suas variações. No aspecto gráfico. Inscrevendo-se neste quadro a extensão inicial da conta e as variações seguintes.
. expressa em unidades monetárias contida na conta no momento em que se analisa. Sobre o traço horizontal indicase o título da conta. ou seja. Mobiliário de Escritório. A conta deve incluir todos os elementos que gozam da característica comum por ela definida. Se o título é fixo e imutável. a conta deve obedecera requisitos próprios. ela constitui o elemento variável da conta. Pelo contrário. A integralidade. consegue saber-se a todo o momento o valor dos elementos patrimoniais que agrupa. podendo ainda distinguir-se um lado esquerdo e um lado direito. Em suma. Assim. por exemplo. são: A homogeneidade. a dívida de um cliente à empresa. não excluindo qualquer deles. para que o trabalho se processe com fundamento e regularidade. Uma conta só deve conter os elementos que obedeçam à característica comum que ela define. a conta apresenta-se normalmente na forma de um T. A conta constitui a bases de toda a escrituração. deverá incluir todos os tipos de mercadorias transaccionadas pela empresa.
A cada conta corresponde um gráfico ou quadro. a denominação para a conta que englobe estes elementos poderá ser. nunca poderá ser registada numa conta que não indique uma dívida a receber. na medida em que os elementos patrimoniais que engloba estão sujeitos a variações contínuas provocadas pelas operações realizadas. O valor representa a qualidade. por ser. que constitui o dispositivo prático para acompanhar as suas variações quantitativas.MANUAL
de se destinarem ao indispensável apetrechamento dos escritórios. a conta em que aquela for registada deve incluir apenas os elementos que possuam a mesma característica: valores que a empresa tem direito a receber. dado que é a partir dela que se desenvolve todo o trabalho contabilístico. Deste modo a conta Mercadorias. ou seja. a conta deve ser « homogénea » e « integral »dado que só poderá admitir movimentos ligados com a respeito classe de valores. a extensão já não o é.
os termos «Débitos» e «Créditos» ou «Deve» e «haver» respectivamente. ou valor.
. • Fechar uma conta correspondentes a somar as colunas dos valores do débito e do crédito depois de as saldar previamente . Atendendo ás três hipóteses consideradas anteriormente. se na conta fechada o mesmo era devedor. debitar uma conta significa inscrever uma certa quantia no lado do débito. três hipóteses podem ocorrer: D D D > = < C C C    o saldo diz-se devedor ( Sd) o saldo diz-se nulo (So) o saldo diz-se credor (Sc)
Uma vez determinado o saldo. No aspecto gráfico. Ao balancear uma conta. num determinado momento. não representam mais do que variações aumentativas ou diminutivas no valor das respectivas contas. e ele deve mais ) e as diminutivas o seu crédito. teremos: D D D > = < C C C    Sd So SC donde: donde: donde: D D Sc = = = C C C + Sd
Uma conta sem saldo diz-se saldada. creditar uma conta é efectuar o registo dum valor no lado do crédito.sublinhando com dois traços ( trancando ) cada soma. As variações aumentativas da conta de uma pessoa devedora constituíam o seu débito ( aumentando o débito de um devedor. chama-se saldo dessa conta. exclusivamente. no momento considerado. tal como as variações aumentativas da conta de uma pessoa credora ( aumentando o crédito de um credor. obtendo-se assim uma igualdade entre os dois lados da conta. na fases em que as contas representavam.: Clientes e Fornecedores Por extensão do princípio das contas pessoais ás contas de coisas e de factos. se na conta fechada o mesmo era credor. as pessoas dos devedores e dos credores. ou seja ao comparar o seu débito com o seu crédito. A diferença entre o débito e o crédito duma conta. • Reabrir uma conta é inscrever o saldo na coluna dos débitos. O saldo da conta corresponde à sua extensão. Estes termos provêm de um processo onomatológico ligado à história da contabilidade. teremos: Deve ( Débito ) Título da Conta ( Crédito ) Haver
Os valores registados no débito denominam-se débitos e os registados no crédito denominam-se créditos. este adiciona-se ao lado cujo soma for de menor valor. ele tem a haver mais ) e as diminutivas constituem seu débito.MANUAL
Título da conta Lado Esquerdo Lado Direito
O lado esquerdo é designado « Débito » ou « deve » e o lado direito « Crédito » ou « haver ». ou inscrever o saldo na coluna dos créditos. Ex.
O disposto vertical ou unilateral de coluna simples. Poderá apresentar-se da seguinte forma:
O dispositivo vertical ou unilateral de coluna dupla com saldos à vista. tem as mesmas duas colunas e ainda uma ou duas outras para os saldos apurados após cada registo:
. tem duas colunas . tem apenas uma coluna para inscrever o valor dos débitos e dos créditos. de coluna dupla. em forma semelhante a um T.MANUAL
A disposição apresentada anteriormente. e. sendo o seu traçado o seguinte:
Débito ( Deve )
Crédito ( Haver )
É também utilizado o dispositivo vertical ou unilateral que comporta as seguintes subdivisões: de coluna simples. de coluna dupla com saldos à vista. É-lhe atribuída a denominação de dispositivo horizontal ou bilateral. não ´´e a única existente.
tendo a vantagem de mostrar o saldo à vista. estes aparecem nitidamente separados segundo a sua natureza. O dispositivo unilateral de coluna dupla com saldos à vista. ficarem erradas todas as operações subsequentes. de seguida. obriga a assinalar a natureza de cada saldo.. à soma das colunas dos débitos e dos créditos. em lados distinto da conta.
. sendo normalmente a difícil detecção de tais erros. obrigando para a sua determinação. A conta deve ser homogénea e integral dado que só pode admitir movimentos ligados com a respectiva conta de valores. O titulo é imutável. O dispositivo bilateral apresentava a vantagem de separar completamente.
Embora qualquer conta possa ser escriturada em qualquer dispositivo.
Há a considerar: O titulo ( denominação própria): expressão ( ou palavra ) por que se designa a conta O valor ( expressão ): representa a quantidade expressa em unidades monetárias contida na conta no momento em que se analisa. vamos. se houver erro de soma ou de subtracção de uma verba. Este último dispositivo é actualmente dos mais usados. apresenta a grande desvantagem de. quando a coluna dos saldos é dupla. Quando a coluna dos saldos é única. pouco se usa actualmente. não excluindo quaisquer deles. por se prestar à escrituração mecanográfica. O dispositivo unilateral de coluna simples. os factos que originam variações aumentativas dos que originam variações diminutivas e a desvantagem de não ter o saldo à vista. que foram apresentados. apresenta a vantagem de se conhecerem estes a qualquer momento sem necessidade de somar as colunas das variações aumentativas e diminutivas.MANUAL
Data Descrição Débito Crédito Deved. referir-nos ás vantagens e inconvenientes dos vários dispositivos da conta. O valor não é imutável.
conjunto de valores ou de elementos patrimoniais expresso em unidades de valor. Por tal motivo. Saldos Cred.
lado esquerdo débito deve entradas PESSOAS devia débito Entrada Activo lado direito crédito haver saídas tinha haver crédito saída passivo
falam de débitos. Em vem de saídas. Por extensão do princípio das contas pessoais às contas de coisas e factos. . os termos “débito” e “crédito” ou “deve” e “haver” respectivamente. usam o termo saldo. em relação a quem ou a quê há entradas de valores e em relação a quem ou a quê há saída de valores.MANUAL
Os contabilistas adoptam uma linguagem diferente: Em vez de entradas. Aspecto gráfico: Deve ( Débito ) Título da Conta Haver ( Crédito )
. não representam mais do que variações aumentativas ou diminutivas no valor das respectivas contas. falam de créditos. o que não depende de qualquer automatismo mas apenas do raciocínio... Em vez de excedente ou diferente. Se:
este adiciona-se ao lado cuja soma for de menor valor.Debitar uma conta significa Saldo é Balancear uma conta é D D D > = < C C C    Sd So Sc donde: donde: donde: D D D = = + C C Sc
. obtendo-se assim uma igualdade entre os dois lados da conta : Conta saldada é Fechar uma conta corresponde a Reabrir uma conta é
Determinado o saldo.
. n-ésimo grau. serem mais ou menos simples. . . ao referirmo-nos à noção de conta.MANUAL
No ponto anterior. isto é. n-ésimo grau.contas complexas. ter um âmbito mais ou menos vasto. contas do Passivo (compreendendo todos os elementos patrimoniais passivos .º .as obrigações pecuniárias que o titular do património terá de satisfazer). definimo-la como uma classe de valores patrimoniais com denominação própria e com extensão numérica. compreenderem mais ou menos elementos patrimoniais. e. As contas dizem-se do 1. Uma conta é tanto mais simples quanto maior identidade houver nos elementos que agrupa. e contas de Situação Líquida (englobando os valores patrimoniais abstractos por que se traduz a diferença entre o Activo e o Passivo). que se diz do 1. Podendo estes valores ser concretos e abstractos.
. . chamam-se sub-contas ou contas divisionárias. integração delas.aqueles com a característica de serem propriedade do titular do património).os que compõem o Activo e o Passivo e.. ou mais ou menos complexas.contas simples ou elementares. elementos concretos . 3. as que agrupam contas simples ou elementares.º grau.º . por elementos abstractos . cujos elementos patrimoniais foram agrupados em obediência a um determinado ponto de vista ou característica. as suas sub-divisões imediatas serão respectivamente do 2..
As contas que são sub-divisões de outras.º . 2.º . inversamente. portanto. por objecto. 3.º .. ou que nelas se subdividem. De um modo geral. a conta terá assim. as que agrupam elementos com características muito comuns e. colectivas ou gerais. Partindo de uma conta colectiva. pois. Teremos então numa primeira classificação: contas do Activo (compreendendo todos os elementos patrimoniais .os correspondentes à Situação Líquida. denominam-se: . não comportam maior divisão. conforme sejam sub-divisões doutras ou. tanto mais complexa quanto maior for a diversidade dos mesmos. Dentro destas grandes classes inserem-se outras de âmbito mais reduzido. As contas podem.
. Devido à grande generalidade de algumas contas... para apuramento da situação real ao fim da determinado período. como adiante veremos. são por vezes reunidas numa única conta denominada «Outros Devedores e Credores» onde se registarão as variações das dívidas a receber e das dívidas a pagar. deve efectuar-se a discriminação entre os valores activos e os valores passivos.. as segundas. cujos saldos deverão ser transferidos para as contas de que fazem parte. As primeiras. as contas «Outros Devedores» (do activo) e «Outros Credores» (do passivo). Fagundes Agapito . As contas colectivas irão corresponder. Nas contas mistas. as que tratam de valores de maior generalidade dizem-se principais. Portanto. que resultam do desdobramento das principais para efeitos de registo contabilístico e cujo saldo se deve transferir para aquelas. Philips Grundig National .. estas são divididas em outras contas mais específicas e necessariamente.. em qualquer momento.MANUAL
Exemplo: CONTAS COLECTIVAS 1ºgrau DEPÓSITO A ORDEM CONTAS DIVISIONÁRIAS 2ºgrau Banco A Banco H Banco Z . dizem-se subsidiárias. separando-os.. é natural que a sua extensão seja igual à soma das extensões das suas sub-contas. ao Razão Geral.
. Tais contas são denominadas mistas.. Portanto. Por vezes reúnem-se numa só conta elementos patrimoniais que pertencem aos dois membros do balanço (activo e passivo). por sua vez. o débito duma conta colectiva è igual à soma dos débitos das suas sub-contas e o seu crédito igual à soma dos créditos das mesmas. ainda que sob o mesmo título da conta. Por exemplo.
É claro que sendo a conta colectiva subdividida em contas divisionárias ou sub-contas. as contas divisionárias corresponderão ao Razão Especial ou Auxiliar. ou seja. de maior significado. o Razão Especial corresponde ao desdobramento do Razão Geral. Televisores Ventoinhas Máquinas de lavar Frigoríficos .
Estudo das contas.
Para a caracterização elementar de algumas contas. Regista o movimento das contas bancárias (à ordem) das empresas. À ORDEM CLIENTES C/C Inclui as notas de banco e moedas. seriamo-las de acordo com a natureza dos elementos patrimoniais que englobam. cadeiras.MANUAL
Resumindo. Inclui as dívidas a receber de terceiros. No actual Plano Oficial de Contabilidade (POC). máquinas de escritório. Inclui as letras sacadas sobre os clientes c/c. no seu preço de custo devem ser incluídas as despesas adicionais de compra.TÍTULOS A RECEBER
EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS OUTROS DEVEDORES MERCADORIAS
. Respeita aos bens existentes na empresa com destino à venda e não sujeitos a qualquer transformação no seu seio. resultantes de empréstimos.
CONTAS DO ACTIVO CAIXA DEP. Devem ser também aqui englobados os títulos da dívida pública e os empréstimos de financiamento concedidos. pelos grupos a que pertencem: Activo. descrevendo sinteticamente as suas características básicas. O título e o conteúdo das contas foram escolhidos de modo a facilitar a gradual familiarização com a adoptada pelo Plano Oficial de Contabilidade (POC). etc. as contas estão distribuídas por dez classes. estantes. aquecedo-res. Inclui os diferentes elementos patrimoniais que a empresa dispõe para exercer a sua actividade tais como: mesas. 4 . segundo o POC). ou seja. Respeita às dívidas de terceiros que não estejam abrangidas pelas contas anteriores. segundo a sua natureza. ou por si endossadas e ainda os extractos de factura e as livranças. pois tal será feito em pormenor num capítulo seguinte (cap. e um desdobramento vertical ou descendente entre as contas colectiva e divisionária. diremos que existe um desdobramento horizontal ou paralelo entre as contas principal e subsidiária. vales postais (nacionais e estrangeiros). Engloba as dívidas a receber pela empresa resultantes da venda de mercadorias e produtos ou de serviços prestados. cheques.
CLIENTES . Não serão focados aspectos relacionados com a sua movimentação específica. Apresentar-se-ão as contas geralmente mais utilizadas. Passivo e Situação Liquida. Inclui as participações de capital e outros títulos adquiridos pela empresa para rendimento ou controle de outras empresas.
fundo de desemprego e providência. para uso da empresa.
EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE
CONTAS DE PASSIVO FORNECEDORES C/C Engloba todas as dívidas a pagar. licenças. marcas. concessões. imposto sobre o valor acrescentado. Engloba os financiamentos contraídos pela empresa. utilizados na actividade. automóveis. administrativos e habitacionais. Respeita às dívidas para com terceiros. à excepção de transações ou financiamentos. imposto de maisvalias. imposto profissional. alvarás. de bens e serviços.
. resultantes da aquisição. que não estejam contempladas nas contas precedentes. Inclui os débitos a fornecedores que se encontrem representados por letras ou outros títulos de crédito. pela empresa.
FORNECEDORES . Respeita às aquisições de camionetas. motociclos etc..TÍTULOS A PAGAR
Abrange as operações com a Administração Central e Local e ainda com as Instituições de Previdência. de aumentos de capital. Inclui elementos patrimoniais sem existên-cia física. São aqui registadas as dívidas resultantes de impostos s/ lucros. tais como trespasses. particulares ou não. gastos de constituição e de organização da empresa. com excepção dos destinados ao imobilizado. patentes. estudos e projectos.MANUAL
Respeita aos edifícios fabris.
O resultado dum exercício económico pode obter-se por duas vias: Efectuando os balanços referentes ao início e ao fim do exercício e deduzindo à Situação Líquida Final a Situação Líquida Inicial. Eis. em separado. O conhecimento desses elementos é possível através das contas de custos e de proveitos que agrupam as variações patrimoniais quantitativas de acordo com a natureza. Regista também o capital fixado dos estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada e o capital inicial das empresas públicas. desde já. As contas de custos e de proveitos. A via 1) determina o resultado global. dada a sua relevância administrativa. etc. Para as empresas em nome individual esta conta compreende não só o capital inicial e adquirido. as seguintes:
. Esta conta visa o apuramento do resultado de cada exercício económico. então. através da Situação Líquida Adquirida. São contas constituídas em geral à base da retenção de lucros.MANUAL
c) CONTAS DE SITUAÇÃO LÍQUIDA OU CAPITAL PRÓPRIO CAPITAL
Para as sociedades esta conta respeita ao capital nominal subscrito. Portanto. Mas o resultado assim obtido. a segunda via: Comparando os custos e os proveitos do exercício económico considerado. nada nos diz quanto à origem e natureza dos aumentos e diminuições do valor do património ocorridos no decurso do exercício em questão. mas ainda as operações de natureza financeira com o respectivo proprietário. referindo-se. visando o aumento dos meios de acção das empresas (autofinanciamento). a via 2) determina o resultado pela via analítica e implica o conhecimento e registo contabilístico. são também denominadas contas de gestão. de todos os custos e de todos os proveitos.
das imobilizações. Registam os proveitos e ganhos financeiros tais como juros. Regista os custos que não sejam próprios dos objectivos principais da empresa. cuja movimentação em geral faz-se no âmbito das contas de existência. o 13º mês. luz. do passivo e da situação líquida.
OUTROS CUSTOS AMORTIZAÇÕES DO EXERCÍCIO PROVISÕES EM EXERCÍCIO CUSTOS FINANCEIROS
Regista as perdas ou despesas prováveis de montante incerto. São aqui registados os juros de financiamen-tos. deslocações e estadias destes. publicidade.
CONTAS DE PROVEITOS POR NATUREZA VENDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROVEITOS SUPLEMENTARES OUTROS PROVEITOS PROVEITOS FINANCEIROS É registado o valor resultante da venda de mercadorias e produtos da empresa. combustíveis.
Com o objectivo de automatizar e ter um controlo contabilístico das compras é habitual utilizar-se uma conta com a designação COMPRAS. honorários. etc. Regista os rendimentos resultantes de serviços prestados pela empresa e que façam parte dos seus objectivos ou finalidades. rendimento de capital. selos postais. Autarquias Locais e outras entidades do Sector Público. Nesta conta são registadas as remunerações do empresário ou dos corpos gerentes. com excepção dos impostos sobre os lucros. de veículos. alugueres. rendas.MANUAL
CUSTO DAS VENDAS FORNECIMENTO E SERVIÇOS EXTERNOS Regista as vendas de mercadorias valorizadas ao preço de custo. remunerações a intermédios. transporte de mercadorias e de pessoal. Nesta conta registam-se os proveitos das actividades que não sejam próprias dos objectivos principais da empresa. os encargos sobre as remunerações de conta da empresa. Regista os proveitos que não sejam próprios dos objectivos principais da empresa. os descontos de pronto pagamento e outros custos de origem financeira. aparecem no balanço das chamadas contas de regularização destinadas a rectificar o valor doutras contas e que correspondem a dois grupos:
. Regista a depreciação atribuída ao exercício. material de conservação e reparação de máquinas. as remunerações adicionais do trabalho. material de expediente. imputáveis ao exercício. Nesta conta são registadas as despesas com a água. os encargos com descontos de letras e outros títulos. telefone. gás. São aqui registados os impostos e taxas pagos pela empresa ao Estado. de instalações. Para além das contas do activo. descontos.
O método de registo contabilístico adoptado então ficou conhecido por método das partidas simples ou unigrafia. foi-se radicando a prática de. No cap.
. contas de «pessoas». O desenvolvimento histórico da técnica contabilística conduziu à adopção de contas de coisas e de factos. a mesma ser repetida noutra ou noutras contas com aquela interligadas pelo mesmo facto patrimonial. sem qualquer interligação com inscrições feitas noutras contas. as do século XIII. numa segunda fase. ou seja. credores e banqueiros. que consistia na inscrição em cada conta (pessoal) dos movimentos que lhe respeitam. Numa primeira fase. aparecem no 1º membro do balanço em dedução das correspondentes contas do imobilizado. constituindo este registo duplo aquilo que viria a chamar-se partidas dobradas ou digrafia. Aparecem no balanço. tais como dívidas de cobrança duvidosa e mercador-ias que se venham a desvalorizar.
As primeiras contabilidades conhecidas. no lado do activo. ao fazer uma inscrição (assento ou lançamento) numa conta. comportavam somente as contas de devedores. com utilização já de contas de factos. 4 estudaremos com maior detalhe as contas que neste domínio estão previstas no POC bem como o respectivo conteúdo e movimentação. movimentadas sem correspondência noutras contas (método das partidas mistas). mas de montante indeterminado. utilizou-se apenas contas de coisas. Contas que servem de compensação a eventuais perdas futuras da empresa.MANUAL
Contas que têm como objectivo registar as depreciações (desvalorizações ou desgaste) sofridas pelo imobilizado da empresa. em dedução das correspondentes contas.
L.Sp’) = (P + p .(SLa + Sa)] ACTIVO deve A a haver a’ S.p’) + (SLa + Sa . por forma a que ao valor de cada débito (ou créditos corresponde sempre um crédito (ou créditos) de igual valor. deve sa' haver Sla sa'
Debitam-se pela extensão inicial e pelos Debitam-se pelas diminuições aumentos Creditam-se pelas diminuições Creditam-se pela extensão inicial e pelos aumentos
. L. as’
então: (A + a .MANUAL
Todo o débito numa conta origina o crédito noutra ou noutras e vice-versa. A + S. = P + S. sp’ p.a’] + [(SLp + Sp) . C.Sa’) ou [(A + a) . p’ as. A.(P + p)] + [Sa’ .P. a’ sp. deve Slp sp haver sp’ deve p’ PASSIVO haver P p S. cada facto patrimonial determina um registo em duas ou mais contas.R.L.a’) + (SLp + Sp .. L. P. A.Sp’] + [p’ . Sejam:
HAVER 17.
Exemplos: DEVE Compras 10 c.
HAVER 30 c.
Clientes c/c 35 c. isto é. creditam-se pelas diminuições. as contas de resultados debitam-se pelos custos (encargos) e.MANUAL
Ou As contas do activo debitam-se pela extensão inicial e pelos aumentos.5 c. As contas de situação líquida adquirida. As contas do passivo e da situação líquida inicial debitam-se pelas diminuições. HAVER DEVE Fornecedores c/c HAVER 10 c. creditam-se pela extensão inicial e pelos aumentos.5 c.
Fornecedores c/c HAVER 30 c.
Caixa 17. creditam-se pelos proveitos (ganhos).
Em síntese.A soma dos saldos devedores é igual à soma dos saldos credores. . 35 000$00.A soma dos débitos é sempre igual à soma dos créditos.MANUAL
APLICAÇÃO 9 Registar.A um débito ( ou débitos) corresponde sempre um crédito (ou créditos) de igual valor. podemos dizer que no sistema de partidas dobradas: . nas respectivas contas. a prazo. 30 000$00. as operações aos factos patrimoniais seguintes: 1) Compra. de mercadorias diversas 4) O cliente J. obedecendo ao princípio das partidas dobradas.T. a crédito de diversas mercadorias 2) Pagamento ao fornecedor F 3) Venda. paga metade da sua dívida Resolução: Deve Compras Haver Deve operação (1) Deve Fornecedores c/c Haver Deve operação (2) Caixa 30 000$00 Haver Fornecedores c/c 10 000$00 Haver 10 000$00. 17 500$00. . A contabilização de qualquer facto patrimonial obedece necessariamente a uma das quatro fórmulas digráficas seguintes: Uma só conta devedora a uma só conta credora Uma só conta devedora e várias contas credoras Várias contas devedoras e uma só conta credora Várias contas devedoras e várias contas credoras
notas de débito. o conjunto de documentos e livros que historiam a evolução patrimonial de qualquer empresa. o Diário. Aliás. São também designados por livros selados e vêm indicados no artigo 31º do Código Comercial. os segundos. Os primeiros. estabelece-se que. Os livros obrigatórios são os que a lei enumera como indispensáveis a qualquer comerciante. peças fundamentais da escrituração. pois.). à notação de qualquer facto patrimonial nos livros de contabilidade. etc. Sendo assim. aos actos de registo das operações nos livros e documentos. as empresas estão sujeitas a incorrerem em multa se procederem ao registo de factos não devidamente documentados. são aqueles que sendo elaborados no seio da empresa se destinam exclusivamente ao uso interno (folhas de férias. os factos patrimoniais que provocam a sua variação. Pelo contrário. Os documentos são pois a base de todo o registo contabilístico. São. são os que provêm ou se destinam ao exterior (facturas. sem os quais o mesmo não se poderá processar. não se mantém constante. são obrigatórios para as sociedades comerciais os Livros de Actas. recibos.os documentos. Também se designa escrituração. além destes. livros e registos de vária natureza. etc.). existe a necessidade de representar e inscrever em documentos. Chama-se lançamento ou assento. portanto. São eles. o livro de Inventário e Balanço. notas de lançamento. letras.
Os factos patrimoniais registados pela contabilidade são descritos e comprovados por meio de escritos comerciais .
Os livros de contabilidade classificam-se em dois grupos: livros obrigatórios e livros facultativos. podem distinguir-se os de movimento interno e os de movimento externo. que representam essas operações e comprovam os lançamentos efectuados nos mesmos. como conjunto de valores activos e passivos sujeitos a uma gestão. os livros onde se registam as operações e os documentos. No § único deste artigo. o Razão e o Copiador de Correspondência. está sujeito a variações que mais não são do que a consequência da própria actividade da empresa. além da representação dos valores patrimoniais. Entre os documentos.
. A escrituração comercial será.MANUAL
51. ou para certos ramos de actividade (bancos e seguros. pelos assistentes. 50. interessados ou administradores.º 9 490. os votos emitidos. e ser assinada pela mesa. de 21 de Março de 1931. 34.MANUAL
Acerca destes livros prescreve o Código Comercial o seguinte: Art. O Diário servirá para os comerciantes registarem. dia após dia por ordem de datas. O Razão servirá para escriturar o movimento de todas as operações do Diário. 1 .º
Art.Os sujeitos passivos que possuam contabilidade regularmente organizada para efeitos de IRS ou IRC ou nos termos do n. devendo cada uma delas expressar a data em que foi celebrada. em algumas sociedades. em relação a cada uma das respectivas contas para se conhecer o estado e a situação de qualquer delas. O Copiador servirá para nele se transladarem.º do Código do IVA).º 3 do art.º): . não havendo. Compra de bens de investimentos pelos sujeitos passivos que possuam contabilidade organizada (Art. as deliberações tomadas e tudo o que possa servir para conhecer e fundamentar estas. 15. toda a correspondência e telegramas que o comerciante expedir. à mão ou por máquina. os nomes dos assistentes. de forma a permitir o controlo das deduções efectuadas e das regularizações processadas. Os livros de actas das sociedades servirão para neles se lançarem as actas das reuniões de sócios. outro livros são impostos pela legislação comercial (Código e diplomas complementares) e fiscal. Vejamos os livros obrigatórios para o registo de determinadas operações: Comerciantes que façam vendas por grosso ou a revendedores (Dec. quando houver. . cronológica e sucessivamente. os balanços a que tem de proceder. fixando a diferença entre aquele e este o capital com que entra em comércio. n.
.Copiador de facturas de vendas a prazo. ordenadas por débito e por crédito. apenas para o registo de determinadas operações. 35. 33.º
Além destes. 37.Registo de extractos de facturas.
Art.º são obrigados a efectuar registo dos seus bens de investimento. por exemplo). e.º O livro de Inventário e Balanços começará pelo arrolamento de todo o activo e de todo o passivo do comerciante. dentro dos prazos legais. cada um dos seus actos que modifiquem ou possam vir a modificar a sua fortuna. 36. que são obrigatórios par todos os comerciantes (o livro de actas só é obrigatório para as sociedades). art. na íntegra. sem necessidade de recorrer ao exame e separação de todos os elementos cronologicamente escriturados no Diário. e servirá para nele se lançarem. em assento separado.º
Para o cumprimento do mencionado no n. Art.º e 48. os seguintes elementos: a) b) c) d) e) f) Data da aquisição ou da conclusão das obras em bens imóveis e do início da utilização ou ocupação. Art. Percentagem de dedução em vigor no momento da aquisição.º 2 do artigo 48.º do Código do IVA. para cada um dos seus bens. matérias-primas e de consumo. 65.
Contribuintes que não possuam contabilidade regularmente organizada nos termos do Código do IRS ou do IRC. Livro de registo de despesas e de operações ligadas a bens de investimento. para cumprimento das exigências constantes dos n. Percentagem definitiva de dedução do ano da aquisição ou da conclusão das obras em bens imóveis Percentagem definitiva de dedução de cada um dos anos do período de regularização.
Retalhistas sujeitos ao regime especial de Tributação previsto no artigo 60. Livro de registo de serviços prestados. as facturas.os 1 dos artigos 45.O registo a que se refere o n. Somatório das deduções efectuadas até ao ano da conclusão das obras em bens imóveis.º.Os retalhistas sujeitos ao regime especial de tributação previsto no artigo 60. 50.º 1 deverão os retalhistas possuir os seguintes elementos de escrita: Livro de registo de compras de mercadorias.º do Código do IVA: 1 . de produtos fabricados e outras existências à data de 31 de Dezembro de cada ano. Livro de registo de vendas de mercadorias e ou livro de registo de produtos fabricados. Livro de registo de mercadorias.º 1 deverá comportar.MANUAL
2 . Valor do imposto suportado. com observância do disposto no n. Livro de registo de despesas gerais e operações ligadas a bens de investimento.º 1 .º são obrigados a registar no prazo de 30 dias.
.º. a contar da respectiva recepção. os seguintes livros de registo: a) b) c) d) e) Livro de registo de compras de mercadorias e ou livro de registo de matérias-primas e de consumo. 2 .Os sujeitos passivos não enquadrados nos regimes especiais previstos na secção IV do presente capítulo ou que não possuam contabilidade regularmente organizada nos termos do Código do IRS ou do IRC utilizarão. documentos equivalentes e guias ou notas de devolução relativos a bens ou serviços adquiridos e a conservá-los.
12.Razões auxiliares ou de desenvolvimento do Razão Geral.). etc. características e dimensão das empresas ou das operações que elas efectuam.vários débitos = vários créditos
. O seu número e utilização depende da natureza. apenas no Diário se encontram todos estes elementos. Importância ou valor. .vários débitos = um crédito . como foi dito. desenvolver e controlar o que se escritura nos livros obrigatórios.MANUAL
Sociedades anónimas e em comandita por acções (arts.um débito = vários créditos . . entre outros: . 1 . de tal modo que a um débito (débitos). Os lançamentos podem classificar-se atendendo aos seguintes dois aspectos: .Classificação segundo o número de contas movimentadas No método digráfico.um débito = um crédito . e compõe-se dos seguintes elementos. que é o montante correspondente às variações provocadas nas contas.ª fórmula 3. A contabilização de qualquer operação obedece forçosamente.número de contas movimentadas. Livro de desenvolvimento das contas colectivas. Descrição ou histórico.Balancetes dos Razões auxiliares. todo o facto patrimonial dá origem à variação ou mais contas. Em regra. que é a indicação da(s) conta(s) a debitar e da(s) conta(s) a creditar.natureza dos movimentos escriturados. São usualmente denominados de livros auxiliares. a uma das seguintes quatro fórmulas digráficas: 1.ª fórmula 2.º 27 153. Como livros de contabilidade auxiliares.Diários auxiliares (Caixa. . podem apontar-se. Livro de balancetes do razão geral e de balancetes contas correntes. Os livros facultativos. Livro de resultados do exercício.º do Decreto Lei n.ª fórmula .º e 13. são os que se utilizam normalmente como auxiliares de registo. .ª fórmula 4.Balancetes do Razão Geral. que consiste na explicação sucinta do facto patrimonial que dá origem ao lançamento. Vendas. a notação de qualquer facto patrimonial nos livros próprios da contabilidade.
O lançamento é. Compras. usualmente escreve-se em caracteres mais destacados. de 31/10/1936): Livro de registo de acções. Servem para completar. corresponde sempre um crédito (créditos) de igual valor. Data Título ou cabeçalho.
do modo seguinte: entrega em cheque s/ o banco M: .MANUAL
Aos lançamentos da 1. Caixa H .debita-se fornecedores 125 000$00 100 000$00 H D . Os das demais fórmulas dizem-se lançamentos complexos ou compostos.. um débito = um crédito 1.º 718.creditam-se caixa 25 000$00
. no montante de 125 000$00.ª fórmula Líquida a dívida que tinha para com a Sociedade Beta.. 500 000$00
depósitos à ordem . Lda. à ordem.depósitos à ordem . entrega do restante em notas do Banco de Portugal. 500 000$00 .caixa Todas elas sofrem variações diminutivas.. As contas a movimentar nesta operação são as seguintes: . por conseguinte.
APLICAÇÃO 10 O comerciante F.... realiza as seguintes operações: Deposita no Banco M. Como fornecedores é uma conta do passivo e depósitos à ordem e caixa são contas do activo.100 000$00..fornecedores . a quantia de 500 contos. teremos: .credita-se caixa 500 000$00 Esquematicamente: D Depósitos à ordem .depósitos à ordem . . ambas são contas do activo. relativa à factura n. As contas afectadas por esta operação são: ..º fórmula dá-se o nome de lançamentos simples.debita-se depósitos à ordem 500 000$00 .caixa A primeira sofre uma variação aumentativa e a segunda uma variação diminutiva de igual montante.
125 000$00 . Este Banco..... .MANUAL
Esquematicamente: D Fornecedores ... pelos juros do financiamento pagos por Banco M.. D Empréstimos Obtidos . relativamente ao financiamento obtido por intermédio do Banco M. pela quantia posta à disposição do comerciante F.credita-se 225 000$00 25 000$00
Esquematicamente: D Depósitos à ordem . deposita na conta do comerciante a quantia de 225 000$00.Custos financeiros. cobrando antecipadamente os juros do empréstimo. 100 000$00
um débito = vários créditos 2.debitam-se Custos Financeiros . H
vários débitos = um crédito 3. D .. Caixa H . no valor de 250 000$00. são as seguintes: ... um financiamento no valor de 250 000$00. 25 000$00 H D Depósitos à ordem ..... . Depósitos à ordem. no valor de 25 000$00... 225 000$00 ..ª fórmula
Contraiu no Banco M. As contas afectadas por esta operação. 250 000$00 H D Custos Financeiros ... Assim. ou seja.Empréstimos obtidos..... um custo por natureza. H
. As duas primeiras contas são de balanço (empréstimos obtidos é uma conta de passivo e depósitos à ordem é uma conta do activo) e a última conta (despesas financeiras) é uma conta de gestão..ª fórmula
. 225 000$00. Depósitos à Ordem . 25 000$00 H .
.. . 300 000 $ 00
Depósitos à Ordem .. Outros credores... pela dívida existente para com a Sociedade Imobiliária do Centro. 550 000 $ 00
.. .. Lda. H
. As três primeiras contas são contas de activo e a última é uma conta do passivo. H D Equipamento de Transp. um edifício para armazenamento das suas mercadorias no valor de 1 200 contos e uma camioneta de carga no valor de 300 contos.. . As condições de pagamento são as seguintes: Entrega imediata de um cheque s/ o banco M. Atendendo às suas variações. pela saída de dinheiro da conta à ordem no Banco M.MANUAL
d)Adquire à Sociedade Imobiliária do Centro.. no montante de 950 contos.
Outros Credores .. Edifícios e Outras Construções debitar Equipamento de Transporte Depósitos à Ordem creditar Outros Credores 550 000 $ 00 300 000 $ 00 950 000 $ 00 1 200 000 $ 00
Esquematicamente: D Edifícios e Outras Constr. pelo valor da aquisição da camioneta... no total de 950 contos.. movimentaremos as seguintes contas : Edifícios e outras construções..
Perante a operação descrita. Depósitos à ordem. Equipamento de transporte.. Lda. iremos. 1 200 000 $ 00
.. pelo valor de aquisição do edifício para armazenamento das mercadorias. 950 000 $ 00
vários débitos = vários créditos 4ª fórmula
. O restante será liquidado dentro de 90 dias.
Lançamentos correntes Respeitam ao registo das operações realizadas e dos acontecimentos ocorridos durante cada exercício económico.Classificação segundo a natureza dos movimentos Neste aspecto distinguem-se: . .Lançamentos de transferência ou de apuramento de resultados Têm por finalidade transferir os saldos das contas de custo e proveitos para as contas de resultados. duplicações e erros cometidos nos lançamentos efectuados. . efectuam-se no fim de cada exercício económico antes de se proceder ao apuramento de resultados e a elaboração do balanço. normalmente. início da
.Lançamentos de estorno Têm por finalidade rectificar as omissões. permitindo a posterior determinação dos resultados da empresa.Lançamentos de abertura Respeitam ao registo dos valores iniciais das contas de um comerciante. .Lançamentos de encerramento ou fecho São efectuados depois do apuramento de resultados e da elaboração do Balanço e permitem fechar as contas que apresentem saldos (devedores ou credores). no início de cada exercício económico.Lançamentos de reabertura Registam.MANUAL
II . os valores iniciais das contas (saldos finais das contas no exercício anterior). no sua escrita.Lançamentos de regularização Visam rectificar o saldo das contas que não correspondam à realidade.
O Razão servirá para escriturar o movimento de todas as operações do Diário. Para o diário e o livro de inventário e balanços torna-se também necessária a indicação prévia. neste momento. O Diário servirá para os comerciantes registarem. para se conhecer o estado e a situação de qualquer delas. respectivamente. ordenados a débito e a crédito. dia a dia. cada um dos seus actos que modifiquem ou possam vir a modificar o seu património. em Lisboa e no Porto. nas restantes comarcas do país. . visto que. pois só a partir desta é que o livro está legalmente «apto» a ser escriturado. às seguintes entidades: . entende-se praticamente por lançamento a simples contabilização no Diário da empresa. A data do primeiro registo dos livros acima indicados não pode ser anterior àquela em que foi lavrado o termo de abertura. o Razão é um registo sistemático.).Síndico de Falências. 32º do Código Comercial que o livro de inventário e balanços e o diário deverão ser. interessa-nos. os livros obrigatórios. em assento separado. por ordem de datas. apresentados para que sejam numerados e rubricadas as folhas e lançados os termos de abertura e de encerramento nas primeira e última páginas. antes de escritos. Vejamos agora as finalidades específicas do Diário e do Razão. sem necessidade de recorrer ao exame de todos os lançamentos do Diário. é o livro das contas. os factos patrimoniais são registados. 31º do C. no Diário e por ordem de contas. Portanto.MANUAL
Dos livros anteriormente referidos como sendo obrigatórios a qualquer comerciante (art. Como tudo o que se escritura no Diário tem de constar no Razão e nos restantes livros. com o fim de se dispor do detalhe conveniente nos livros adequados. referir em particular dois dos livros citados: O Diário e o Razão. no Razão.
. Antes desta formalidade deverão. implicitamente tem de ser trasladado para outros livros.C. bem como os elementos que comportam o respectivo processo de escrituração. pela conservatória do registo comercial (ou predial na falta desta). de que a sociedade tem a qualidade de comerciante (está devidamente registada). Estabelece o art. em relação a cada uma das respectivas contas. ser previamente apresentados na respectiva repartição de finanças. O Diário é um registo cronológico.Magistrado do Ministério Público. É claro que serão dispensados desta última formalidade os comerciantes em nome individual. para se proceder à sua selagem. por ordem de datas.
significando cada coluna: Número de ordem do lançamento. em regra. Caso o lançamento seguinte seja efectuado no mesmo dia do lançamento anterior. Número dos fólios do Razão Geral referentes às contas movimentadas. O Diário pode ser analítico. se descreve os factos patrimoniais um a um. são os títulos das diversas contas substituídos no cabeçalho pela palavra «Diversos». na sua forma clássica. Pode ainda ser analítico-sintético se uns factos são descritos um a um e outros por resumo. Dado que um mesmo facto pode originar movimentos (variações) em mais do que duas contas. Coluna principal das importâncias. da 2ª. quando tal acontece. o Diário. Cabeçalho e descrição do lançamento. esta numa linha imediatamente inferior àquela antecedido o respectivo título da preposição a. Por razões de operacionalidade e em face do elevado número de operações que ocorrem na generalidade das empresas. Coluna auxiliar das importâncias (a utilizar somente nos lançamentos compostos. ou sintético se reúne os lançamentos efectuados nos registos analíticos. 3ª e 4º fórmulas). juntamente com a descrição. é.
. limitamo-nos a deixar o dito intervalo em branco ou a pôr umas aspas. Contudo. ou seja. Cada lançamento no Diário é fechado por um traço descontínuo em cujo intervalo se escreve a data (dia e mês) do lançamento seguinte. substituído por diário ou diários com traçados mais consentâneos com as novas necessidades de tratamento da informação. obedecendo à ordem indicada anteriormente entre as contas debitadas e creditadas. se o lançamento anterior for feito no mesmo mês poderá indicar-se apenas o dia no lançamento seguinte. abreviatura de «deve a». O uso técnico do Diário manda que no cabeçalho do lançamento se inscreva primeiramente a conta debitada e depois a creditada. Os títulos dessas contas entram no corpo do lançamento. Preposição a .
O Razão (modelo clássico) tem o formato seguinte: Deve a ) b) c) Título da conta d) e) f) g) a ) b ) c) d) e) Haver f) g)
Significando cada coluna: a). Para o Razão poderemos adoptar o dispositivo bilateral simplificado: Deve a) b) c) Título da conta d) e) a) b) c) d) Haver e)
. Os registos a débito levam a preposição a. mês e dia. pelos fólios respectivos. significando «Deve a». Cada fólio é reservado a uma conta. No início do livro das contas (Razão) faz-se a recapitulação de todas as contas. apresenta-se como um livro de folhas cosidas designadas por fólios. sendo usual e por razões de processamento utilizar-se modelos similares ao seguinte: Data Nº de Registo Descrição da operação Débito (Código da Conta) Crédito (Código da Conta) Valor
O Razão na sua forma clássica. significando «Haver de».MANUAL
Estes diários simplificados podem revestir dispositivos diversos. em cuja página esquerda se escreve o «Deve» ou «Débito» da mesma e na direita o «Haver» ou «Crédito». respectivamente) c) Preposição a (lado esquerdo) ou preposição de (lado direito) Contrapartida da conta movimentada Número do lançamento no Diário Importância parcial (movimento de cada lançamento) Importância acumulada. os a crédito levam a preposição de. b) Data (ano.
. a 90 dias da data.......... a necessidade de vários «Razões».Aceite de uma letra........... definimos o Razão como o livro das contas.......MANUAL
Significando cada coluna: a).... Lda.Entrega imediata de um cheque (nº 88 675) s/ o Banco A no valor de 74 500 $ 00 ............ referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro .......... haverá um Razão Auxiliar para cada conta colectiva: Razão Auxiliar Razão Auxiliar Razão Auxiliar Razão Auxiliar Razão Auxiliar APLICAÇÃO 11 J.. Comprou à Sociedade Beta.. com o valor nominal de 31 500 $ 00
.......... efectuou as seguintes operações: Dia 4 Depositou à ordem no Banco A.. Naturalmente. Anteriormente.... Durante aquele mês..... b) Data Preposição a ou de Contrapartida da conta movimentada Importância........ O livro de contas do 1º grau será o Razão Geral............ à Fábrica de Móveis Lousada (sua factura nº 17) . Comprou a crédito mobiliário diverso para apetrechamento do seu escrit´´orio... as seguintes mercadorias: .... donde.100 unidades de M1 ao preço unitário de 870$00 ........ Castro iniciou em 2 de Janeiro com um capital de mil e quinhentos contos (representado em dinheiro) a sua actividade de comercialização das mercadorias M1 e M2........................... Pagou as rendas do edifício arrendado...... tendo pago apenas 50% do valor de aquisição ........ conforme guia de depósito nº 34 079 . mas é evidente que não podemos reunir no mesmo livro contas de diferentes graus.............. os livros de contas divisionárias (2º grau e seguintes) dizem-se Razões Auxiliares..50 unidades de M2 ao preço unitário de 350$00 de Depósitos à Ordem de Clientes de Fornecedores de Mercadorias de Outros Devedores e Credores
Esta compra foi efectuada nas seguintes condições: .. Adquiriu uma viatura de carga à Sociedade Ipsilon...
1 Lisboa. electricidade.. electricidade e telefone _________________ _______________ 25 Caixa
no Diário... no Razão. Castro inicia a sua actividade _________________ ________________ 4 Depósitos à Ordem Caixa Guia de depósito nº 34 079 _________________ ________________ 8 Equipamento Administrativo Outros Credores Factura nº 17 da Fábrica de Móveis Lousada _________________ _______________ 12 Fornecimentos e Serviços Externos Caixa Pagamento das rendas dos meses de Janº e Fevº _________________ _______________ 18 Equipamento de Transporte Diversos Aquisição de uma viatura de carga Caixa Outros Credores _________________ ______________ 22 Diversos Diversos Compra de mercadorias M1 e M2 Compras Custos Financeiros Depósitos à Ordem Fornecedores c...............
1 2 3 1 4 5 6 1 7 1 5 200 000$00 200 000$00
1 000 000$00
8 9 3 10 10 11 6 1
a a 7 a
31 500$00
2 400$00 1
.......... obtendo Um desconto de 5%. 2 de Janeiro de N Caixa Caixa Valor com que J.....c..c. com o cheque nº 88 676 s/ o Banco A. (1) _________________ ________________ " Fornecedores c......MANUAL
Dia 23 Dia 25 Dia 27 -
Pagamento de diversas despesas: água......... Liquidou a dívida para com a Fábrica de Móveis LouSada.. Telegramas e telefones ........ Fornecedores Títulos a pagar Aceite de uma letra _________________ _______________ 23 Fornecimentos e Serviços Externos Caixa Pagamento de diversas despesas: água. Vendeu a pronto pagamento 25 unidades da mercadoRia M1 ao preço de venda unitária de 860$00 ........
2 de Caixa
Jan N 1 a Caixa
a Outros Credores 3 120 000$ N
Jan N 27
Equipamento Administrat. e Mobiliário Diverso Material de Carga e Transporte
N Jan. e Serv.MANUAL
a Vendas Venda da mercadoria M1 _________________ _______________ 27 Outros Credores Diversos Liquidação da fact. 12 22 a Caixa a Caixa
4 8 30 000$ 2 400$ N
. Nº17 da Fábrica de Móveis Lousada Depósitos à Ordem Proveitos Financeiros TOTAL 12 5
21 500$00
120 000$00 3 331 400$00
Jan N 2 25
a Capital Individual a Vendas 1 9 1 500 000$ 21 500$ N Jan 4 12 18 23 de de de de
Depósitos à Ordem Forn. e Serv. de Terceiros
N Jan . de Terceiros Mat. de Carga e Transporte Fornec.
N Jan. 27 de Outros Credores
a Diversos 6 1 500$ N Jan .
N Jan. 18 18 a Caixa
5 5 200 000$ 200 000$ N Jan . 25 de Caixa
FORNECEDORES .MANUAL
N Jan. 22
a Diversos 6 104 500$ N Jan . 22
a Fornecedores . 22 de Fornecedores c/c
N Jan. 22 de Diversos
N Jan .Títulos a pagar 7 31 500$ N Jan .
N Jan .TÍTULOS A PAGAR
N Jan .
não deverá. 20 de Novembro de N Clientes c/c Caixa Anulação do lançamento nº 136. 20 de Novembro de N Depósitos à Ordem Caixa N/ depósito efectuado no dia 2. conforme guia nº 887 651. o estorno consiste na anulação do segundo lançamento. Esta faz-se. o estorno consiste no lançamento omisso. pelo lançamento inverso. necessariamente. De acordo com o artigo 39º do Código Comercial. o estorno constará. geralmente. um lançamento destinado a anular ou a rectificar outro. Exemplo: . Inversão de Contas (debitar a conta que se devia ter creditado e/ou viceversa). . .. Os estornos podem ser motivados por: Omissão de lançamentos. Substituição de contas (debitar e/ou creditar contas diferentes das que se deviam ter debitado e/ou creditado). por ser a duplicação do lança -
. ou a preencher uma lacuna. O estorno é. na forma mais simples de um lançamento inverso ao errado.
Vejamos seguidamente exemplos referentes às hipóteses focadas: Na omissão de lançamento. por lapso não registado nessa data mencionado na
b) Na duplicação de lançamento.. Quando o erro é cometido no Diário. apresentar irregularidades. descrição a data da respectiva operação Exemplo: . efectuado no passado dia 16. Alteração de quantias (lançar uma importância diferente da variação sofrida pela conta). se houver cometido erro ou omissão em qualquer assento será ressalvado por meio de estorno. Duplicação de lançamento.. então.MANUAL
Sendo a escrituração comercial um meio de prova em caso de litígio..
mento nº 128
no valor de 12 000$00. logo esta conta deveria ser creditada.. A rectificação poderá ser: Via A: Anulação do lançamento errado
Fornecedores c/c Caixa Estorno do lançamento nº.MANUAL
Na inversão de contas.. o processo é idêntico ao anterior.
Via B: reunindo num único lançamento os dois anteriores Fornecedores c/c Caixa Estorno e rectificação do lançamento nº .
. Exemplo: o pagamento da factura nº 10 do fornecedor F.
Na substituição de contas. poderão seguir-se duas vias. Houve uma saída de Caixa.... as dívidas a fornecedores diminuiram. pelo que esta conta deveria ter sido debitada. foi registado no Diário da seguinte forma: Caixa Fornecedores c/c Pagamento da sua factura nº 10
Verifica-se que as contas foram inversamente movimentadas.
A rectificação será: Via A: Anulação do lançamento errado Clientes c/c Depósitos à Ordem Estorno do lançamento nº . o seguinte lançamento: Equipamento de Transporte Caixa Aquisição de uma viatura. A conta a debitar seria a conta de Caixa.
Na alteração de quantias mantêm-se as vias referidas em c) e d).. fizemos sob o nº 203. pois os cheques recebidos são movimentados e registados nesta conta..
Via B: substituindo estes dois lançamentos pelo seguinte Caixa Depósitos à Ordem Estorno e rectificação do lançamento nº . efectuou-se por lapso o seguinte lançamento: Depósitos à Ordem Clientes c/c Liquidação da dívida de F
Utilizou-se indevidamente a conta de Depósitos à Ordem.MANUAL
Exemplo: Pelo recebimento dum cheque no montante de 20 000$00.. Exemplo: Pela compra a pronto pagamento de uma camioneta no valor de 330 000$00.. para liquidação da dívida do cliente C. matrícula .
A sua rectificação poderá ser : Via A :
do elemento correcto.MANUAL
Anulação do lançamento errado Caixa Equipamento de Transporte Estorno do lançamento nº 203
Lançamento correcto a efectuar Equipamento de Transporte Caixa Aquisição de uma viatura. Esta rectificação será efectuada por meio de um traço a tinta de cor diferente. Com a mesma tinta faz-se a correspondente inscrição na linha seguinte.
No razão podem verificar-se dois de erros: erros que correspondem à transcrição de erros já cometidos no Diário. sobre os elementos que careçam de emenda. matrícula . O essencial é que as emendas ou aditamentos não dêem lugar a suspeitas de fraude. deixando-os legíveis. No segundo caso serão apenas emendados no Razão.. os erros são corrigidos com a passagem ao Razão dos lançamentos de estorno efectuados no Diário.. deixando-se legível o teor da primeira inscrição. No primeiro caso. Deste modo vê-se imediatamente o motivo por que foram feitos. erros apenas cometidos no Razão.
. os erros são detectados pelo balancete.
donde : D = C e Sd = Sc O balancete é.. O balancete é um quadro recapitulativo de todas as contas do Razão. onde consta a soma do débito e do crédito de cada conta e os respectivos saldos (devedores ou credores)... e para se verificar a igualdade dos débitos e dos créditos de todas as contas depois do registo das respectivas variações..
Total . omissão ou duplicação de lançamentos por quanto as quantias registadas a débito e a crédito das contas podem ser iguais...... isto é. então pode ter havido erro.
. toda a operação é simultaneamente lançada a débito de uma conta(s) e a crédito de outra(s). sendo necessária uma análise do trabalho efectuado..... utiliza-se um dispositivo chamado balancete.. Se qualquer das igualdades não se verificar.. Só quando isto não acontece. inversamente. os totais das somas dos saldos devedores e credores devem ser iguais.. tais como substituição ou inversão de contas. de verificação contabilística..MANUAL
Utilizando-se o método digráfico. quando se regista num e não no outro... um resumo do Razão onde a soma dos totais do débito e do crédito deve ser igual. se o total do balancete for inferior ao total do Diário. coincidindo também. A comparação entre o total do balancete e o total do Diário permite verificar se os lançamentos foram correcta e completamente passados ao Razão.. poderá haver duplicação na passagem dum lançamento (total do balancete superior ao total do Diário). Normalmente. Deste facto se infere uma característica importante: a possibilidade de verificar essa concordância de valores. com o total do Diário.. BALANCETE Débitos
. como método de controlo.. Os balancetes não evidenciam erros cometidos no Diário.. consequentemente. poderá haver um ou mais lançamento(s) do Diário não lançados no Razão.. pois.
1 521 500$ 1 000 000$ 120 000$ 120 000$ 32 400$ 400 000$ 104 500$ 1 500$ 31 500$
Este exemplo permite-nos a constatação da tripla igualdade: Soma dos totais do débito = Soma dos totais do crédito = Soma do total do Diário Conjuntamente com o balancete do Razão Geral devem elaborar-se balancetes dos Razões Auxiliares das contas colectivas.. respectivamente dessa mesma conta colectiva.. Externos Equipamento de Transporte Compras Custos Financeiros Fornecedores c/c Fornecedores ...MANUAL
Durante o exercício económico. são elaborados periodicamente balancetes. APLICAÇÃO 12 Considerando o exemplo da aplicação 12... sabemos que toda a importância que é levada a débito ou a crédito de uma das contas divisionárias...... Por isso lhes chamam balancetes mensais de verificação... Fólio Contas Débitos Créditos Saldos Devedores 289 100$ 1 500 000$ 811 500$ 120 000$ 200 000$ 32 400$ 400 000$ 104 500$ 1 500$ 31 500$ 31 500$ 21 500$ 6 000$ 3 331 400$ 31 500$ 21 500$ 6 000$ 1 759 000$
Caixa Capital Depósitos à Ordem Equipamento Administrativo Outros Credores Fornecimentos e Serv. geralmente todos os meses. da conta colectiva correspondente.. respectivamente crédito... crédito e saldo. as somas dos totais ( a débito e crédito) e dos saldos do balancete dos razões especiais duma conta colectiva devem necessariamente coincidir com o total do débito. então.... ostentados no balancete do Razão Geral. pretende-se a apresentação do balancete de verificação de J. Castro.Títulos a Pagar Vendas Proveitos Financeiros Total . Porém.. reflecte-se no débito. ... em 31 de Janeiro de N... Nestes balancetes não se verifica a tripla igualdade característica do Razão Geral (soma dos totais do débito = soma dos totais do crédito = soma do total do Diário).. verificar a situação da empresa. com dupla finalidade: conferir as passagens do Diário ao Razão.
sendo chegado o momento de se apurarem os resultados. poder-se-á elaborar novo balancete. Para se obterem indicações exactas é necessário proceder à regularização daquelas contas (lançamentos de regularização ou de rectificação). o que acontece geralmente apenas no fim de cada exercício económico. o balancete é um balanço pequeno. Apresentando os saldos de todas as contas. nas contas bancárias talvez ainda haja a considerar os juros). e só essas. facilmente se elabora o balanço de fim de exercício. aliás. sem saldo. enquanto que aquele se compõe apenas de saldos. Depois desta regularização pode elaborar-se o chamado balancete rectificado ou de inventário. da situação da empresa. Dizemos aproximada. apresentando-as no dispositivo do balanço. A terminar podemos dizer que a diferença entre o balanço e o balancete reside no facto de este compreender não só os saldos. isto é. Após os lançamentos de apuramento de resultados ou de transferência. o balancete permite-nos fazer uma ideia. embora aproximada. no qual todas as contas de custos e de proveitos deverão aparecer saldados. uma vez que os saldos de algumas contas poderão não corresponder rigorosamente à realidade (por exemplo. designado por balancete final ou de encerramento. como o seu próprio nome sugere. um balanço resumido e provisório. como também as acumulações a débito e a crédito das contas.MANUAL
Um balancete é quase um balanço. bastando considerar as contas que evidenciem saldos. depois de reagrupar e ordenar as contas do activo segundo o seu grau decrescente de exigibilidade.
. Com base no balancete final ou de encerramento.
no dispositivo horizontal.. os seguintes valores: Fólio Contas Débitos Créditos Saldos Devedores
Capital Caixa Depósitos à Ordem Compras Fornecimentos e Serv........
..A.... . representava em 31 de Dezembro de N.....MANUAL
APLICAÇÃO 13 O balancete final da Sociedade Alfa.Títulos a Pagar Equipamento Administrativo Outros Devedores Outros Custos Operacionais Custos Financeiros Proveitos Financeiros Reservas Resultados Total ....
645 900$ 876 700$ 426 800$ 86 900$ 923 800$ 295 800$ 526 500$ 967 600$ 33 400$ 274 300$ 98 600$ 85 200$ 40 000$ 40 900$ 25 000$ 72 500$ 60 600$ 1 439 200$ 6 919 700$
400 000$ 620 400$ 698 900$ 426 800$ 86 900$ 696 000$ 470 800$ 354 400$ 967 600$ 33 400$ 150 000$ 98 600$ 142 300$ 4 000$ 22 700$ 25 000$ 72 500$ 60 600$ 26 300$ 1 562 500$ 6 919 700$
26 300$ 123 300$ 781 700$
Pretende-se a apresentação do balanço final.... S.Títulos a Receber Custos com o Pessoal Fornecedores .. Externos Mercadorias Fornecedores c/c Clientes c/c Vendas Impostos Clientes .... classificação.
Resolução: Balanço da Soc. Alfa.A. Total do Activo 25 500$ 177 800$ 203 300$
Débitos a Curto Prazo Fornecedores c/c Fornecedores .Títulos a Pagar CAPITAL PRÓPRIO Capital e Reservas Capital Reservas Resultados Apurados no Exercício Resultados Total do Passivo e Capital Próprio 400 000$ 26 300$ 175 000$ 57 100$ 232 100$
172 100$ 124 300$ 18 200$ 314 600$ 227 800$ 36 000$ 781 700$
+ 123 300$ 781 700$
Disponibilidades Caixa Depósitos à Ordem Créditos a Curto Prazo Clientes c/c Clientes .Títulos a Receber Outros Devedores Existências Mercadorias Imobilizações Equip. Administr. S.
O sistema dualista designa-se por duplo contabilístico. mas por meio de mapas. através de um conjunto próprio. Um sistema de contas é. a contabilização por partidas dobradas das operações internas obriga a criar maior ou menor número de contas de contrapartida a que também se dá o nome de contas reflectidas (é nestas contas que se executam os lançamentos que. devem estar relacionadas entre si de forma a constituírem um conjunto coerente. diz-se diviso quando aquelas contas aparecem representadas no Razão Geral por uma conta ou poucas contas. pelo contrário. Em cada empresa as contas não devem ser consideradas isoladas. pois.MANUAL
SISTEMAS CONTAS
O volume e a natureza das contas a criar nas empresas. formadas por duas contabilidades autónomas embora mutuamente subsidiadas . embora subordinado. Sistemas Dualistas. quando existem duas contabilidades claramente separadas. dado que as contas desta última nas correspondentes contas de contabilidade geral. estão intimamente ligados. se teriam de fazer nas correspondentes contas de contabilidade geral. O sistema dualista diz-se duplo misto quando a parte da contabilidade correspondente aos apuramentos internos é executada através de registos extradigráficos. de livros. quer com o tipo de informação que se deseja obter e o grau de pormenores que se pretenda. radical ou puro quando as contas típicas da contabilidade interna ou de exploração (ou de movimentos internos) figuram no Razão Geral a par de todas as contas. ou seja. não havendo necessidade de pôr duas vezes em destaque o mesmo montante. quer com a própria dimensão da empresa. um só Razão Geral.
. de contrário. ambas realizáveis pelo método digráfico. quando a contabilidade das empresas compreende um só conjunto de livros.a dos movimentos com o exterior (contabilidade externa ou legal) e a dos movimentos internos (contabilidade interna ou analítica de exploração). dado que as contas desta última nunca são debitadas nem creditadas por contrapartida das contas da contabilidade analítica de exploração). por sua vez desdobrada(s) e desenvolvida(s) nas contas correspondentes à actividade interna. um conjunto organizado destas de modo a que elas mantenham uma certa coerência e ligação entre si. não se faz por partidas dobradas. Na articulação das contas há a considerar os seguintes sistemas: Sistemas Monistas. as contabilidades externa e interna estão reunidas. portanto. monismo diz-se indiviso.
entre si. no Razão. no Diário e por ordem de contas.MANUAL
Resumindo o que anteriormente foi dito. são elementos do balanço (quadro da situação patrimonial). o segundo. analiticamente. um registo sistemático.
Os registos em que se lançam os factos patrimoniais constituem. é usual referirem-se os seguintes:
As operações ou acontecimentos que provocam variações patrimoniais registam-se. Apesar do seu reduzido interesse prático. Este assunto voltará a ser estudado no ponto 4. por ordem de datas. para conferência (controlo) das passagens do Diário para o Razão. Entre os vários sistemas de coordenação existentes. O primeiro é um registo cronológico.
. ligações e implicações) dos referidos sistemas de contas. conjuntos ordenados. elaboramse balancetes. que se denominam sistemas de coordenação. depois das rectificações necessárias. Contas da classe 9 (contabilidade analítica). este sistema tem uma importância fundamental para a metodologia do ensino da contabilidade. Periodicamente. Os saldos apresentados nas contas do Razão. temos: a) Sistemas Monistas Sistema único indiviso Sistema único diviso b) Sistemas Dualistas Sistema duplo contabilístico Sistema duplo misto Só através do estudo da contabilidade analítica de exploração será possível a compreensão total (forma.10.
.o movimento daqueles. apenas para as primeiras. onde se resume periodicamente geralmente no fim de cada mês . a existência de contas colectivas e de contas elementares ou subcontas.aconselhou a criação de um diário único para estas operações e um outro diário para as restantes operações .recebimentos e pagamentos . é de revelação sintética. entre outras razões. originaram alterações no sistema clássico atrás sucintamente descrito. A revelação destes diários é analítica. No sistema clássico evoluído. e vários razões divisionários para as segundas. Quanto ao razão. mas o diário geral.diário de operações diversas ou auxiliar.MANUAL
A repetição de certas operações e a necessidade da divisão de trabalho. fez adoptar um razão principal ou geral. a repetição das operações de caixa .
onde se registam todos os recebimentos e pagamentos. se estes movimentos forem registados no Diário de Caixa. pela empresa. num diário sintético. e partir dos quais se efectua o lançamento resumo. Diários de Bancos . Diário de Vendas a Crédito . visto serem registadas no Caixa. Paralelamente. o sistema mais utilizado. visto que permite uma grande divisão do trabalho contabilístico. etc. porque é uma saída deste e nos Bancos porque é uma entrada nos depósitos. Como exemplo de diários divisionários podemos citar: Diário de Caixa . isto é. efectua-se o lançamento resumo dos movimentos registados nos diversos diários divisionários. e de Bancos poderá lançar no Caixa. como por exemplo: letras a receber. O sistema centralizador é. contrariamente ao que acontece com o sistema clássico o mesmo com o Diário-Razão. Outros se poderiam citar.têm carácter residual. Dada a grande aplicação na prática do sistema centralizador.regista os movimentos de Vendas efectuadas pela empresa. bem como da sua dimensão e organização contabilística. Periodicamente. Exceptuam-se os depósitos e levantamentos para reforço da Caixa.
.. A sua criação depende das características e necessidades da empresa. letras a pagar. Operações Diversas . iremos apresentar um exemplo explicativo. se o âmbito destes últimos não for definido com clareza e precisão suficientes.para registo do movimento bancário. movimentam-se razões auxiliares. com os diários divisionários. Como exemplo podemos citar o caso dum depósito num banco que numa empresa que utiliza os diários de Caixa. na prática. Apresenta contudo um grande inconveniente: é que uma mesma operação poderá ser registada em mais de um diário divisionário. a crédito. regista as operações que pela sua natureza não possam ser movimentadas em qualquer dos restantes diários.regista todas as aquisições a crédito. Exceptuam-se as vendas a dinheiro.MANUAL
Este sistema deriva directamente da evolução do sistema clássico. com a adopção de um diário especial para cada conjunto de operações de natureza idêntica e de grande frequência diários divisionários . Diário de Compras a Crédito .onde as operações são registadas diária e analiticamente. As aquisições a pronto pagamento são registadas no Diário de Caixa ou Bancos.
deverão definir-se regras no que respeita à nomenclatura das contas.senão mesmo o maior . Definição do conteúdo. Em síntese.
. sem o que a compatibilidade das informações obtidas será colocada em causa. à determinação dos resultados e à elaboração e apresentação das demonstrações financeiras. Ou seja. Neste sentido. Definição dos princípios contabilísticos e dos critérios valorimétricos que devam ser seguidos na contabilidade das diversas entidades envolvidas. será mister que as informações contabilísticas sejam obtidas a partir de métodos e procedimentos comummente conhecidos e aceites. Diremos então que será necessário definir um conjunto de princípios e critérios a serem uniformemente seguidos pelas diversas unidades económicas na execução de sua contabilidade. Tal necessidade exige a adopção de uma metodologia semelhante na recolha e tratamento dos dados. sem dúvida. a normalização contabilística consiste na definição de um conjunto de regras e princípios que visem: Elaboração de um quadro de contas que devam ser seguidas pelas unidades económicas. Sendo assim. a universalidade dos dados recolhidos e a sua compreensibilidade pelos diversos agentes económicos. registo e interpretação de tudo o que afecta a riqueza das unidades económicas é. por forma a que se elaborem elementos susceptíveis de interpretação e comparáveis com os de outras unidades. consiste em criar uma metodologia comum. um dos mais poderosos . o âmbito da empresa e dos seus mais directos colaboradores. normalizar. Concepção de mapas-modelo para as demonstrações financeiras definidas para as unidades económicas. financiadores. a ser seguida pelas unidades económicas visando. revestindo interesse para um vasto conjunto de utilizadores (credores.). análise. estatísticas nacionais e sectoriais. fisco.MANUAL
NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA O POC
A contabilidade como processo de recolha. regras de movimentação e articulação das contas definidas no quadro indicado em a). a compatibilidade das informações interunidades. às regras de valorização dos elementos. etc.suportes de informação para a gestão. fundamentalmente. As informações prestadas pela contabilidade ultrapassam. em larga escala. ao seu âmbito e movimentação.
São incontestadas as vantagens referidas. mais gerais terão de ser as regras e princípios que se estabelecem. terminologia uniforme. procedimentos mais convenientes. em relação à contabilidade interna. não parece que a normalização contabilística possa ultrapassar. ela tempera a tendência natural para a alteração de métodos ligados às mutações de pessoas e por consequência facilita as comparações de resultados no tempo. As entidades oficiais e os próprios empresários disporiam assim de mais correctos instrumentos de análise e previsão. se a procura da uniformidade é levada demasiado longe. arrisca-se comprometer a adaptação da contabilidade às características e às necessidades individuais das empresas. A normalização pode proporcionar orientações menos discutíveis. ela favorece as comparações no espaço entre empresas que apresentam analogias suficientes. • da análise macro empresarial. possibilitando-se assim. colocado em situação mais desfavorável. com certo pormenor. Pelo contrário. facilita a formação e o aperfeiçoamento de colaboradores de contabilidade. designadamente: • da empresa: a normalização. Por exemplo. um estaleiro e uma empresa de pesca. evitando perdas de esforços em «descobertas já descobertas». agregações menos erradas. para um banco e para uma casa agrícola. o âmbito sectorial. • da tributação que assentaria em procedimentos mais ortodoxos e certeiros. dados mais exactos. dever-se-á ter presente que quanto maior for o campo de aplicação da normalização. planos de contas e regras uniformes a nível nacional que sirvam de normas orientadoras às normalizações sectoriais». • da profissão de técnico de contabilidade que passa assim a dispor de um código de regras e procedimentos. Assim. Paul Lausel refere «a elaboração de uma doutrina. Daí a oposição que geralmente se manifesta nos meios patronais quanto à normalização pela via legal e sobretudo quando se trata de contabilidade analítica». • da didáctica e o da pedagogia. «no entanto.MANUAL
Ilustraremos este ponto com a nota preambular do anteprojecto de normalização.
. tenha de proceder a revisões e alterações para melhorar a sua posição e produtividade. nacionais e possibilitando-se um melhor conhecimento da economia nacional. um comerciante e uma metalomecânica. é utópico pensar que podemos encontrar uma receita única que sirva para todas as empresas de um país. a definição de princípios que tenham um valor tão geral quanto possível. haverá necessariamente de ser útil às empresas. para a qual se passa a contar com os critérios naturalmente mais válidos. Estas virão a colher as vantagens de passar a dispor de estatísticas de sector que mostrarão a sua posição relativa. um mais fácil controlo dos elementos que servem de base ao estabelecimento da tributação das empresas. na medida em que se assentar numa planificação bem aceite e concebida. embora possam e devam existir. do Ministério das Finanças: As vantagens que se atribuem à adopção de uma normalização contabilística situam-se em vários planos. Isso incentiva quem. favorecendo-se estatísticas sectoriais. transferindo a energia desses esforços para a crítica a remodelação posterior das normalizações efectuadas no que estas carecem de correcções.
da análise. a normalização parece-nos vantajosa. até ao ponto em que possa ser aplicada na empresa.comporta em si um grande inconveniente.do registo. que é o poder ser excessiva. sendo a normalização contabilística grandemente vantajosa em todos os domínios . sendo impraticável quando não se adapte ás características e necessidades reais das unidades económicas nos aspectos que se proponha uniformizar. do estudo . Doutra forma.MANUAL
as empresas deste ramo eram obrigadas a utilizar o quadro de contas.
. De facto. Quem acompanhasse os balanços e contas de resultados publicados. elaboravam-se balanços diferentes para a Administração. Nada se dizia dos critérios de avaliação dos elementos patrimoniais e sobre a uniformidade na aplicação desses critérios e dos princípios contabilísticos. no início da década de 70 verificou-se existir uma melhoria sensível naqueles aspectos. recorria-se a toda uma série de termos ambíguos para designar as contas de forma a que as pessoas que se debruçassem sobre a análise do balanço se viam impossibilitadas de chegar a conclusões.veio estabelecer normas para a determinação dos custos e proveitos de cada exercício e para a avaliação dos elementos patrimoniais. assim como da possibilidade da adopção de critérios uniformes de avaliação dos elementos e componentes patrimoniais. constataria da anarquia que reinava: na ausência de normas que estabelecessem a forma que aqueles deviam revestir no que respeita à terminologia das contas e à forma como deviam ser ordenadas. apareciam nos balanços edifícios que valiam milhares de contos avaliados por importâncias irrisórias. na ausência da obrigatoriedade. aos custos que deviam ser obrigatoriamente referidos. mas o artigo 35º estabelecida que o Conselho Fiscal devia indicar no seu relatório. Contudo. de 15 de Novembro de 1969 .os conhecimentos técnicos de contabilidade foram progredindo e acompanhados por uma maior consciencialização dos empresários quanto ao dever de apresentarem dados verdadeiros. Fora estas duas excepções. o que é muito pouco. Esta legislação foi contida no Decreto-Lei nº 49 381. que prescrevia quanto ao balanço: Artigo 31º O balanço final do exercício deve ser exacto e completo e indicar expressamente o valor do activo e do passivo. elaboravam-se aqueles documentos para esconder a verdadeira situação patrimonial e resultados. . entre outros. a Assembleia Geral.bancário e segurador . as regras de contabilização. apresentando as respectivas contas com clareza e separadas das correspondentes à situação líquida ou capital próprio e as relativas a valores de mera informação ou de outra natureza. em consequência do seguinte: .a reforma fiscal . grassava entre as empresas portuguesas a maior indisciplina em matéria de contabilidade. embora sejam somente obrigatórios para efeitos fiscais e nem sempre seja indispensável processar a contabilidade de acordo com essas normas. o fisco.e fundamentalmente o Código da Contribuição Industrial .MANUAL
Até muito recentemente só em dois sectores de actividade . embora bastante tímidas e primárias. para diminuir os resultados criavam-se provisões que nada tinham a ver com os custos. que. «os critérios valorimétricos adoptados e a respectiva aplicação». sobre a forma como devem ser elaborados os documentos cuja publicação é obrigatória. têm exercido uma notável acção disciplinadora. . Relativamente aos elementos do activo sujeitos a depreciação o balanço deve patentear as amortizações ou reintegrações acumuladas.se encontrava normalização contabilística imposta por lei. os bancos. os critérios de apuramento de resultados e a publicar os seus balanços e contas de resultados de acordo com planos normalizados.a legislação entretanto saída sobre fiscalização de sociedades anónimas estabelece normas.
as remunerações recebidas pelo desempenho de cargos em órgãos de outras sociedades. publicado no D. salvo legislação especial. do Grupo de Trabalho dos Técnicos de Contas do Sindicato dos Profissionais de Escritório do Distrito de Lisboa (1970).MANUAL
Quanto à elaboração da demonstração de resultados. Quanto aos custos ou perdas. devem obrigatoriamente ser especificados: os custos relativos às matérias-primas. os encargos com publicidade.I Fase». devem ser obrigatoriamente especificados: os proveitos dos vários ramos de actividade.Plano Geral de Contabilidade . . de 18/3/75. os custos e proveitos discriminados conforme a sua natureza. explicitando para o efeito um conjunto de quadros normalizados. A primeira fase do labor da Comissão encerrou-se com a publicação do trabalho intitulado «Normalização Contabilística . da Direcção Geral das Contribuições e Impostos (1973).Plano de Contabilidade para a Empresa. A Comissão foi atribuída a incumbência do estudo da normalização contabilística a implantar no nosso país.R. o referido Decreto-Lei prescrevia o seguinte: Artigo 32º A conta de resultados ou de ganhos e perdas deve indicar. com existência oficial pelo Despacho de 27 de Fevereiro de 1975. matérias subsidiárias ou mercadorias.II Série. os benefícios fiscais e os proveitos da anulação total ou parcial das provisões. os rendimentos financeiros. as amortizações e as provisões.Plano Português de Contabilidade. pela primeira vez.Projecto . os rendimentos de bens ou valores mantidos como reserva ou fruição. os encargos fiscais e para-fiscais. . na medida em que constem da conta de exploração e esta se encontre publicada. O reconhecimento da necessidade crescente de normalização contabilística entre nós está patente em vários projectos de planos de contabilidade (de contas) de âmbito nacional que entretanto foram publicados: . Esse reconhecimento esteve ainda na base da constituição em Novembro de 1974 de uma comissão.Contribuição para o Plano Contabilístico Português do Sindicato Nacional dos Empregados de Escritório Centro de Estudos (1965). com anexos. . em finais do ano de 1975.
. um plano de contas extensivo à generalidade das empresas. Na sequência dos trabalhos da Comissão foi aprovado. Quanto aos proveitos ou ganhos. A Comissão fixou como objectivos a construção de documentos finais de apresentação de contas. tendo em atenção os dados de novos elementos e as críticas e sugestões recolhidas. as remunerações ou rendimentos recebidos pela prestação de serviços de assistência técnica ou cedência do uso de direitos de propriedade industrial. ou elementos da mesma natureza não privilegiados. os encargos com os órgãos sociais. Aí se continham vários elementos que foram posteriormente revistos e acrescentados.Ante-Projecto do Plano Geral de Contabilidade. para cuja construção se veio a reconhecer ser vantajosa a existência de suporte através de um quadro e lista de contas. As discriminações referidas nos números anteriores são dispensadas. da Sociedade Portuguesa de Contabilidade (1974). as remunerações e outros encargos com o pessoal. nº 65 . com menção diferenciada do montante de cada verba.
Demonstração de Resultados Líquidos. Artigo 3º É obrigatória a publicação das seguintes peças finais constantes do Plano.Demonstração dos Resultados de Exercícios Anteriores. . ouvida a Comissão de Normalização. b) Para as empresas do grupo B da contribuição industrial: .Anexo ao balanço e à demonstração de resultados.Balanço sintético. . pela natureza da empresa ou característica do sector. o pedido de dispensa de tal obrigatoriedade venha a outro despacho favorável do Ministro das Finanças. salvo nos casos em que. de acordo com as respectivas especificidades. pelas empresas públicas e pelas sociedades comerciais anónimas que não revistam forma cooperativas: . . .Movimento da conta de Resultados Líquidos.Demonstração de resultados líquidos. .Demonstração dos Resultados Extraordinários do Exercício.Balanço analítico.Balanço Analítico. Serão publicados planos sectoriais de diversas actividades. O Plano não é aplicável às instituições de crédito e seguros. Para as restantes empresas do grupo A da contribuição industrial. podendo a sua adopção ser adiada para o ano económico de 1978. que adiante se indicam: a) Para as empresas públicas e do grupo A da contribuição industrial: . . Artigo 5º O Plano será aplicável obrigatoriamente às empresas públicas e com participação maioritária de capitais do sector público com início no exercício de 1977. Artigo 2º É obrigatória em relação aos exercícios de 1977 e seguintes a elaboração de peças finais constantes no plano. .Demonstração de Resultados por Funções e seus desenvolvimentos. se razões ponderosas devidamente justificadas o aconselharem. . por despacho do Ministro da Tutela.Demonstração dos Resultados Líquidos.MANUAL
Este plano de contas foi aprovado pelo Decreto-Lei 47/77 de 7 de Fevereiro que estabeleceu o seguinte: Artigo 1º É aprovado o Plano Oficial de Contabilidade para as empresas publicadas em anexo. o Plano será obrigatoriamente aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1978.
. . .Anexo ao Balanço e à Demonstração de Resultados.Mapa de origens e de aplicações de fundos.
que se considera irrelevante face á conveniência da entrada em vigor do Plano revisto no início de 1990. sobre a necessidade da referida revisão: De acordo com os Planos de Actividades da Comissão de Normalização Contabilística aprovados com referência aos anos de 1987 e 1988. A este propósito. instituições de ensino e científicas. De salientar que esta revisão do Plano Oficial de Contabilidade foi sendo apreciada e debatida ao longo de várias sessões. de acordo com a Portaria regulamentadora da sua actividade. associações profissionais de técnicos (incluindo a Câmara dos Revisores Oficiais de Contas). o sector público empresarial e o sector privado da economia (incluindo as Confederações). a Inspecção-Geral de Finanças e o Banco de Portugal). Assim. bem como aos métodos de avaliação. bem como aos métodos de avaliação e ao relato financeiro. sendo substituído por um novo a partir de 1 de Janeiro de 1990. No capítulo das Notas Explicativas das Contas. representando os interesses gerais do Estado (nomeadamente a Direcção-Geral das Contribuições e Impostos. tornou-se necessária a adaptação da legislação nacional à comunitária. Este órgão. relativa à estrutura e conteúdo das contas anuais e do relatório de gestão. em consequência da adesão de Portugal às Comunidades Europeias. Aproveitou-se o ensejo para introduzir aperfeiçoamentos que a experiência nacional e a evolução das normas internacionais justificaram.MANUAL
Contudo. relativa à estrutura e conteúdo das contas anuais e do relatório de gestão. integra 38 membros. o disposto na 4ª Directiva (78/660/CEE). e finalmente aprovada na reunião de 4 de Agosto de 1988. introduziram-se as alterações julgadas essenciais ainda se não tenha entrado numa maior pormenorização. transcrevemos a nota justificativa da Comissão de Normalização Contabilística. na parte respeitante á sua área de competência. pelo Conselho Geral da Comissão de Normalização Contabilística. este Organismo dedicou prioritária atenção à revisão do Plano Oficial de Contabilidade. veio impor revisão do Plano de Contas em vigor. perante as exigências decorrentes da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia e especificamente do disposto na 4ª Directiva (78/660/CEE).
o Governo decreta o seguinte: Artigo 1. Agrupamentos complementares de empresas e agrupamentos europeus de interesse económico. para efeitos de prestações de contas. segurador e bancário se criam planos de contabilidade específicos. quer devido ao facto de a sua aplicação se restringir em função das situações concretas de cada empresa. em que grande parte das contas e das notas do anexo poderá ser dispensada. Outras entidades que.º 1 do artigo 201. às empresas de seguros e a outras entidades do sector financeiro para as quais esteja prevista a aplicação de planos de contabilidade específicos. a nível nacional e internacional. Empresas públicas.º 1. e legislação complementar.ª Directiva). anexo ao presente diploma e que dele faz parte integrante. Foi-se. já que para as empresas do sector financeiro. de 7 de Fevereiro. Estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada. já se encontrem sujeitas à sua adopção ou venham a estar. demonstração de resultados e anexo menos pormenorizados.MANUAL
A adesão de Portugal às Comunidades Europeias determinou a necessidade de se proceder a alguns ajustamentos em matérias contabilísticas. o Plano Oficial de Contabilidade mostra-se. Tornando-se obrigatório para diversas entidades. O Plano Oficial de Contabilidade não é aplicável aos bancos. que implicam a revisão do Plano Oficial de Contabilidade. quer no sentido de possibilitar desdobramentos.º 47/77. o Plano Oficial de Contabilidade não é de aplicação geral. por legislação específica.º É aprovado o Plano Oficial de Contabilidade. ao encontro das necessidades das pequenas empresas. O Plano Oficial de Contabilidade é obrigatoriamente aplicável às seguintes entidades: Sociedades nacionais e estrangeiras abrangidas pelo Código das Sociedades Comerciais. de acordo com o previsto na Directiva n. aprovado pelo Decreto-Lei n. suficientemente flexível. ao passo que se afastam expressamente aqueles que. Cooperativas. aliás. Empresas individuais reguladas pelo Código Comercial.º 78/660/CEE (4.º da Constituição. 2. ao admitir a elaboração de modelos alternativos de balanço. por último.
. Artigo 2. exercendo a título individual uma actividade comercial. industrial ou agrícola. mostraram aconselháveis. Para a maior parte das empresas abrangidas. Assim: Nos termos da alínea a) do n. aproveitando-se agora a oportunidade para introduzir melhorias que a experiência e a evolução técnica. não realizem um volume de negócios superior a 30 000 contos.
não realizem na média dos últimos três anos um volume de negócios superior a 30 000 contos. à data do encerramento das contas.º 1.MANUAL
Artigo 3. ouvida a Comissão de Normalização Contabilística. as sociedades por quotas.º 47/77. Artigo 6. aprovado pelo Decreto-Lei n. 5. que ficam a constituir. respectivamente. Artigo 5. fica suspensa. «Notas explicativas». de 2 de Julho foram introduzidas alterações ao Plano: Artigo 7.º do Código das Sociedades Comerciais.º 7 das «Considerações técnicas» do Plano Oficial de Contabilidade. não tenham ultrapassado dois dos três limites referidos no artigo 262. à escala nacional. de 7 de Fevereiro. Sempre que os limites referidos no número anterior sejam excedidos durante dois anos consecutivos. exercendo a título individual qualquer actividade comercial. Quando os limites indicados no número anterior deixarem de ser atingidos durante dois anos consecutivos. 3.º Enquanto não for alterado o plano de contas para as empresas que se dediquem a operações de locação financeira. 3.º 1. os estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada. as normas de consolidação de contas e as demonstrações financeiras consolidadas constantes do anexo I a este diploma. 2. definidas no n. As entidades a integrar a Comissão serão designadas por portaria do Ministro das Finanças e representarão. só a partir do exercício seguinte será aplicável a faculdade nele referida. Com a publicação e entrada em vigor em 1991 do Decreto-Lei n.º 1 aqueles que. Artigo 4. a entrada em vigor da contabilização previstas no capítulo 12. a aprovação dos planos sectoriais das diversas actividades e das normas regulamentares necessárias à aplicação do Plano Oficial de Contabilidade. industrial ou agrícola. deixa de ser aplicável a faculdade nele referida. poderão apresentar somente os modelos menos desenvolvidos de balanço. O disposto no n. conta 42.º Compete aos Ministros das Finanças e da Tutela. os seus capítulos 13 e 14. São introduzidas no Plano Oficial de Contabilidade. As empresas individuais reguladas pelo Código Comercial. as sociedades anónimas e as cooperativas que. de 21 de Novembro. que funcionará administrativa e financeiramente no âmbito do Ministro das Finanças. Ficam dispensados do previsto no n. por um período máximo de três anos. como órgão independente.
.º 1. do qual faz parte integrante. a quem compete assegurar o fundamento e aperfeiçoamento da normalização contabilística nacional.º 238/91.º 410/89. Mantém-se em funções a Comissão de Normalização Contabilística. as instituições nacionais e particulares directamente interessadas e tecnicamente mais válidas. É revogado o Decreto-Lei n. 2.º 1 não se aplica às empresas interligadas. demonstração dos resultados líquidos e anexo indicados no Plano Oficial de Contabilidade. 4.
assim como ao exame e divulgação desses documentos. Tendo em consideração que as contas anuais devem dar uma imagem verdadeira e apropriada da posição financeira e dos resultados das operações das empresas. a 4. Estudada a 4.
No capítulo de introdução ao Plano Oficial de Contabilidade faz-se uma referência especial à necessidade de adequação do plano em face do processo de normalização decorrente de integração de Portugal nas comunidades europeias. à produção da informação requerida. por si. pois entrou em vigor em 1977. no plano de actividades para 1987 a adaptação do Plano Oficial de Contabilidade (POC) à 4. a Comissão de Normalização Contabilística (CNC) incluiu.MANUAL
2. designadamente as anónimas e por quotas. nesse mesmo ano. em 1986. do qual faz parte integrante. não só contribuir para a protecção dos interesses dos associados e de terceiros.º 83/349/CEE (7. a CNC entendeu dever fazer uma reflexão sobre a natureza desse trabalho e a metodologia a aplicar no seu desenvolvimento. A este propósito transcrevemos conteúdo do texto do POC que é.ª Directiva do Conselho). com relativa facilidade. o POC apresenta uma concepção e estrutura que se adaptam. 2. sem necessidade de alterações muito profundas a nível da lista das contas e da sua terminologia e conteúdo. elucidativo: Em 25 de Julho de 1978 foi adoptada pelo Conselho das Comunidades Europeias a Directiva 78/660/CEE (4.ª Directiva. Após a aprovação do referido plano de actividades pelo Governo. O seu objectivo primordial é a coordenação das disposições nacionais dos vários Estados membros respeitantes à estrutura e conteúdo das contas anuais e do relatório de gestão. matéria que veio posteriormente a ser objecto de outra directiva daquele Conselho. aos critérios de valorimetria. a n. como também assegurar a comparabilidade e equivalência da informação financeira divulgada.ª Directiva). do nosso País à CEE veio trazer-lhe a obrigação de incluir no seu normativo as disposições das directivas comunitárias. Apesar de ter mais de 10 anos de aplicação. relativa às contas anuais de certas formas de sociedades. Uma das preocupações da directiva é a divulgação da informação sobre sociedades em regime de grupo e a preparação das contas para a consolidação. Consciente da tarefa que se lhe impunha no que respeita às disposições de ordem contabilística. as informações a divulgar em notas anexas e o conteúdo mínimo do relatório de gestão. Pretendeu-se.
. A adesão. assim.ª Directiva estabelece esquemas de modelos obrigatórios para a elaboração do balanço e da demonstração dos resultados. É ainda alterado o mesmo Plano Oficial de Contabilidade em conformidade com as modificações e aditamentos constantes do anexo II a este diploma. A sua aplicação estende-se às sociedades de responsabilidade limitada. a CNC deu imediatamente início aos respectivos trabalhos.ª Directiva.
até ao apuramento final do resultado global da empresa.contas de situação líquida. considerando a seriação do balanço. No quadro acima indicado apenas representámos as classes cujas contas estão normalizadas. os resultados apurados no exercício e eventualmente. explicitando: Resultados operacionais (conta 81 que irá acumular os custos e proveitos operacionais. no âmbito das organizações europeias dos profissionais de contabilidade e em ligação com as estruturas da CEE. Assim. Resultados extraordinários (conta 84 que irá acumular os ganhos e perdas acidentais). que será explicitado na conta 88. atendendo. .contas de balanço. deve-se dizê-lo. tendo em atenção a seriação da demonstração de resultados. a sua aplicação.Contas de contabilidade de custos e outras contas de livre utilização. objectivo máximo da Internacional Federation of Accountants (IFAC). Além das contas indicadas são propostas contas de utilização facultativa. entre as normas contabilísticas contidas pelo Internacional Accounting Standards Committee (IASC). vários trabalhos com vista a conseguir a harmonização contabilística mundial. Resultados financeiros (conta 82 que irá acumular os custos e proveitos financeiros.contas de resultados.Formação de classes atendendo às massas patrimoniais e sem grandes desníveis de densidade. não muito significativas.contas de activo e passivo. com certas excepções. As contas da classe 8 destinam-se a explicitar. . Ficam reservadas as classes 9 e 0 à contabilidade interna. estão a ser desenvolvidos.Distribuição das contas. à seriação horizontal do balanço. permitem a determinação dos resultados do exercício e as respectivas demonstrações. . resultados líquidos do exercício. os resultantes de decisões de financiamento e de aplicações financeiras). Neste sentido. como também para os próprio utentes. . . analítica. Para a sua consecução. conduzem à construção do balanço.contas de custos e proveitos classificados por natureza. A elaboração das classes subordinou-se a alguns critérios: .desenvolvimento das mesmas pela ordem seguinte: . As contas das classes 1 a 5.
. órgão dependente da IFAC. . de custos ou de gestão e ao tratamento de outras informações. ou seja. por desenvolvimento ou por síntese. As contas das classes 6 a 7. a CNC optou por uma revisão com o mínimo de alterações. de sorte a conseguir-se um certo equilíbrio no tratamento das diversas situações e fluxos. bem como as da classe 8. o próprio IASC se propõe limitar as opções de políticas contabilísticas contidas nas suas normas. ou seja. estão a fazer-se esforços no sentido de eliminar as divergências. que resultem directamente da actividade principal da empresa). . de forma a facilitar a harmonização. com efeitos positivos não só para os técnicos que o têm de aplicar.MANUAL
E LIGAÇÃO DO QUADRO DE CONTAS
Como foi já referido, é tarefa da contabilidade o alcance de dois objectivos básicos, que são: - a determinação dos resultados da actividade; - a representação da situação patrimonial da empresa. Quanto ao primeiro aspecto, não só tem interesse a apresentação do resultado em si, mas também, e principalmente, a evidenciação dos seus componentes positivos e negativos. No POC, estes aspectos são-nos evidenciados através das «contas de resultados» que englobam as contas das classes 6, 7 e 8. As contas das classes 6 e 7 correspondem respectivamente, aos componentes negativos e positivos do resultado, devendo o saldo das contas que as compõem ser transferido para as contas da classe 8, permitindo, apurar os resultados operacionais, os resultados financeiros e os resultados extraordinários. Após apurados os resultados indicados, será possível através da conta 88, resultados líquidos, apurar o resultado final da empresa (lucro ou prejuízo líquidos). Isto significa que todas as contas das classes 6 e 7 são subsidiárias de contas de classe 8 estas, por sua vez, subsidiárias da conta 88, resultados líquidos, única conta que sendo de resultados é também de balanço. Relativamente ao segundo objectivo ele é alcançado pela elaboração do balanço de situação com base nos saldos das contas correspondentes às classes 1 a 5, exceptuando a classe 2 e uma ou outra conta, cada classe forma um grupo homogéneo dentro do balanço. Das contas de resultados apenas se inscreve no balanço o resultado final, isto é, o saldo apurado na conta 88, resultados líquidos (+ ou - consoante seja lucro ou prejuízo, respectivamente). Nas páginas seguintes apresenta-se um esquema de funcionamento do quadro de contas, nomeadamente as contas de balanço e de resultados.
As contas no POC aparecem classificadas em categorias que se encaixam umas nas outras. Os autores do plano adoptaram a classificação decimal a qual facilita a utilização de processos informáticos. Como se referiu, o conjunto de todas as contas está dividido em 10 classes, que são designadas pelos números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0. Introduziu-se o 0 em vez de 10 porque sendo um só algarismo torna-se mais fácil o trabalho informático. Estas classes são, por sua vez, subdivididas em contas de 1.º grau representadas por um número que vai de 1 a 9, colocado à direita do número da classe. Assim, a conta 12 designa a conta de 1.º grau n.º2 da classe 1. As contas de 1.º grau são por seu turno, subdivididas em contas de 2.º grau representadas por um terceiro algarismo de 1 a 9, colocada à direita dos precedentes. Assim, a conta 132 será a conta de 2.º grau n.º2, pertencente à conta de 1.º grau n.º3, a qual pertence, por sua vez, à classe n.º1.
Ainda, as contas de 2.º grau são divididas em contas em contas de 3.º grau designados por um quarto algarismo colocado à direita dos três outros e assim sucessivamente. Por exemplo, a classe n.º6 compreende as contas de 1.º grau n.º61, 62, 63, ... , 69. Na conta 63 (1.º grau) encontramos as contas 631, 632, ... de 2.º grau. Na conta 631 (de2.º grau) encontramos as contas 6311, 6312, ... de 3.º grau.
Em esquema: Classe 6
Conta de 1.º grau 63
Conta de 2.º grau 631
Conta de 3.º grau 6311
Na prática nem sempre o grau de uma conta corresponde a 1 só digito. De facto, quando dentro de determinado grau se preveja a existência duma certa quantidade de contas, deverão reservar-se os dígitos necessários para cobertura do número máximo de contas previstas. Assim, uma empresa que tenha, em média, uma centena de clientes, deverá reservar para o código do cliente um número não inferior a 3 dígitos. A estrutura para clientes poderia ser: Código: 211 xxx em que: classe 2 - Terceiros conta de 1.º grau 21 - clientes conta de 2.º grau 211 - clientes c/c conta de 3.º grau 211 xxx (clientes n.º xxx) ....e, assim sucessivamente. APLICAÇÃO 14 A empresa Beta, Lda, que se dedica à venda de equipamentos e respectiva assistência, apresentava em 31 /12 / n, os seguintes valores no Balancete do Razão Geral.1
Por não serem necessárias, excluímos as acumulações a débito e a crédito.
EMPRESA BETA, LDA 31/12/n Classe BALANCETE DO RAZÃO GERAL Contas (em contos) Saldos Devedores Credores
1 614 6 432 8 750 75 400
... 3 ... 4 ... 5 ...
6 ... 7 ...
Caixa Depósitos à ordem Títulos negociáveis Prov. p/ aplicações tesouraria Clientes Fornecedores Empréstimos obtidos Estado e outros entes públicos Outros devedores e credores Acréscimos e diferimentos Provisões p/ cobranças duvidosas Provisões p/ riscos e encargos Compras Mercadorias Imobilizações corpóreas Amortizações acumuladas Capital Reservas Custo das mercadorias vendidas Fornecimentos serviços externos Impostos Custos com o pessoal Amortizações do exercício Custos e perdas financeiros Custos e perdas extraordinários Vendas Prestações de serviços Proveitos e ganhos financeiros Proveitos e ganhos extraordinários Totais
1 210 40 600 130 000 10 214 32 254 520 986 8 635
86 340 439 438
650 894 88 091 4 210 279 643 27 310 26 360 2 223
136 550 150 000 38 560
1 028 500 135 950 2 180 985 1 717 144
Tendo em atenção os valores apresentados, pretende-se a indicação dos valores para: Apuramento dos resultados líquidos do ano n; Elaboração do Balanço (simplificado) segundo o POC. 2
Continuamos a não utilizar as contas da classe 8, consideradas facultativas pelo POC. Para desenvolvimento desta matéria veja CAPÍTULO 5 - Operações de fim de exercício.
Resolução: Com base no esquema apresentado nas páginas 118 e 119, teremos: a1) Apuramento do resultado operacional. 81 - Resultados operacionais 61 62 63 64 66 Custo Mer. Vendidas Fornec. serv. externos Impostos Custos com o pessoal Amortizações do exercício Lucro operacional 650 894 88 091 4 210 279 643 27 310 114 302 1 164 450 71 72 Vendas Prestações serviços (contos) 1 028 500 135 950
a2) Apuramento do resultado financeiro. 82 - Resultados financeiros 68 Custos perdas financ. 26 360 78 (contos) Proveitos ganhos financ. Prejuízo financeiro 2 180 24 180 26 360
a3) Apuramento do resultado extraordinário. 84 - Resultados extraordinários 69 Custos perdas extraord. 2 223 7 9 (contos) Proveitos ganhos extraord. Prejuízo extraordinário 985 1 238 2 223
a4) Apuramento do resultado líquido (por transferência dos valores apurados nas contas 81, 82 e 84). 88 - Resultados líquidos do exercício 82 84 Res. financeiro Res. extraordinário Lucro líquido 24 180 1 238 88 884 114 302 8 1 (contos) Resultado operacional 114 302
o nosso país não pode deixar de acompanhar os desenvolvimentos e progressos que se verificam ao mais alto nível. como os profissionais de contabilidade. sempre dependentes da qualidade de informação financeira.MANUAL
b) Elaboração do balanço (apresenta-se um grau de desenvolvimento inferior ao preconizado no POC.curto prazo Clientes Outros devedores
CAPITAL PRÓPRIO Capital Capital Reservas Reservas legais Resultado líquido do exercício 160 000 38 560 88 884 277 444 PASSIVO PROVISÕES ENCARGOS DÍVIDAS PRAZO A PARA RISCOS E 8 635
Títulos negociáveis Outros títulos negociáveis Depósitos bancários e caixa Depósitos bancários Caixa ACRÉSCIMOS DIFERIMENTOS Custos diferidos Total amortizações Total provisões TOTAL ACTIVO 638 413 E 1 685 136 550 2 196 138 746 499 667 1 685 8 750 1 210 7 540
Outras prov. porquanto haveria que recorrer a contas de grau inferior não incluídos no Balancete do Razão Geral):
IMOBILIZADO Imobilizações corpóreas CIRCULANTE Existências Mercadorias Dívidas de terceiros . Todavia o facto de a CNC ter optado por aquela revisão não a impediu de aproveitar a oportunidade para introduzir modificações que a prática da aplicação recomendava. Nesta matéria. p/ riscos e encargos TERCEIROS CURTO
6 432 1 614 8 046
Dívidas a instit. e com a internacionalização dos mercados de bens. bem como para desenvolver conceitos. dedicando especial atenção às normas internacionais. PRÓPRIO E PASSIVO 520 499 667
5. de crédito Fornecedores Estado e outros entes públicos Outros credores
130 40 10 32
000 600 214 254
213 068 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS Acréscimos de custos TOTAL DO CAP. sob pena de se pôr em causa não só o funcionamento desses mercados. princípios e normas de aceitação geral.
. de serviços e de capitais. desligando-se de esferas de influências mais restritas. que se vêm esforçando por acompanhar a evolução registada.
(a partir de 1/1/90) Disponibilidades Terceiros Existências Imobilizações Capital. conforme o esquema seguinte: GRUPOS HOMOGÉNEOS CONTAS DE BALANÇO CLASSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 NOVO P..C. transitados Custos por natureza Proveitos por natureza Resultados Contabilidade de custos Livre
. (até 31/12/89) Disponibilidades Terceiros e antecipações Existências Imobilizações Capital.C.MANUAL
Classificação por grupos homogéneos As contas estão divididas por 10 classes. transitados Custos e perdas Proveitos e ganhos Resultados Contabilidade de custos . VERSÃO P. reservas e result.. reservas e result.O.O. numeradas de 1 a 0.
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