Source: http://www.immi-moj.go.jp/portuguese/tetuduki/taikyo/syutukoku.html
Timestamp: 2018-03-24 17:53:54+00:00
Document Index: 88857018

Matched Legal Cases: ['Artigo 24', 'Artigo 55', 'Artigo 55', 'Artigo 24', 'Artigo 55', 'Artigo 55', 'Artigo 24', 'Artigo 55', 'Artigo 55', 'Artigo 55', 'Artigo52', 'Artigo54', 'Artigo 3']

O Mandamento da Saída do País (Nhukan-ho Artigo 24-3 e do Artigo 55-2 ao Artigo 55-6) | Immigration Bureau of Japan Website
O Mandamento da Saída do País (Nhukan-ho Artigo 24-3 e do Artigo 55-2 ao Artigo 55-6)
1 O estabelecimento do sistema do mandamento da saída do país
2 A pessoa correspondendo ao mandamento da saída do país deve ser o residente ilegal ((Nyukan-ho Artigo 24 Número 2-3 e o estrangeiro correspondendo a algum do Número 4 B ou do Número 6 ao Número 7 ) antecipadamente, mas é necessário chegar de todos os requisitos em seguinte,
3 A inspeção relativa ao mandamento da saída do país (Nyukan-ho Artigo 55-2)
4 O mandamento da saída do país saída do país (Nyukan-ho Artigo 55-3)
5 O cancelamento do mandamento da saída do país (Nyukan-ho Artigo 55-6)
6 O meio no caso do prazo transcursado
7 O prazo da recusa de desembarcação da pessoa com o mandamento da saída do país
No processo da retirada compulsória, sobre a pessoa com infringência de Nhukan-ho que se aparece por si ao departamento de imigração local depois de sair do Japão, é necessário fazer a turma dos processos internando o corpo no mesmo caso revelado(internaçãoismo do caso todo.) Entretanto, sobre a pessoa confirmado certamente a saída　dentro de um pouco dia, o meio que faz o estrangeiro sair do Japão sem internar o corpo tem ser praticado sem internar o corpo, fazendo a permissão da saída pelo pago privado(Nyukan-ho Artigo52 Cláusula 49) e a permissão de soltura provisória (Nyukan-ho Artigo54 Cláusula 2) depois de entregar o documento mandante retirada compulsória de fato desde antes. É também necessário encorajar a essa aparição em si para fazer a redução extensiva da residente ilegal. Por isso, na revisão de Nyukan-ho em 2004, sobre o residente ilegal cheio do requisito definitivo, o sistema do mandamento do saída que faz o estrangeiro sair no meio do processo fácil sem internar o corpo exceto internaçãoismo do caso todo, foi establecido(executado em dezembro 2 neste ano.)
(1) É a pessoa que se aparece à repartição de imigração com a vontade da saída por si.
(2) Não corresponde à razão retirada compulsória fora de residência ilegal
(3) É a pessoa que não foi executada a pena de prisão ou detenção pela pena definitiva de furto etc.
(4) Não teve forçado a retirar ou saido do país com o mandamento da saída no passado
(5) É provável sair do Japão com certeza rapidamente.
Quando o suspeito tem a razão admitida suficiente tanto como a pessoa relativa ao mandamento da saída, apesar do regulamento de Nyukan-ho Artigo 3, o guarda da saída de imigração faz a inspeção de imigração seguir o incidente relativo ao suspeito sem internar o suspeito exceto internaçãoismo do caso todo. O inspetor de imigração seguida o incidente ilegal faz a inspeção rapidamente se o suspeito corresponde à pessoa relativa ao mandamento da saída do país.
E quando o inspetor de imigração admitiu que o suspeito corresponde à pessoa relativa ao mandamento da saída pelo resultado da inspeção acima, avisa isso ao chefe do inspetor rapidamente.
Quando o suspeito tem a razão suficiente tanto como a pessoa forçada a retirar duvidosa, o inspetor de imigração avisa isso ao guarda de imigração e volta o incidente de infringência ao guarda de imigração de novo. Desde então, o processo da retirada compulsória é executado.
O chefe da inspeção que recebeu o aviso correspondido à pessoa relativa ao mandamento da saída ao partir do inspetor de imigração determina o prazo da saída do país dentro de 15 dias ou abaixa, entrega o documento mandante definitivo da saída e manda a saída do Japão contra o suspeito relativo ao aviso rapidamente. O chefe do inspetor também pode adicionar a condição que admite a necessidade do limite da morada e a área de ação e outro contra o suspeito no caso do mandamento da saída
Quando a pessoa faz a infringência à condição adicionada ao mandamento (por exemplo, o caso do trabalho de fazer a infringência à condição de trabalho proibido etc.), o chefe do inspetor pode cancelar o mandamento da saída. A pessoa que foi cancelado o mandamento da saída é também forçada a retirar e a pessoa que reside no Japão das pessoas canceladas o mandamento da saída corresponde à penalidade criminal.
A pessoa que reside no Japão depois do prazo transcursado relativo ao mandamento da saída do país é forçada a retirar e corresponde à penalidade criminal.
A pessoa que saiu do Japão com o mandamento da saída do país em princípio não pode entrar ao Japão dentro de um ano desde o dia da saída.