Source: http://www.tjdrs.com.br/?p=1468
Timestamp: 2020-08-08 21:18:26+00:00
Document Index: 146312300

Matched Legal Cases: ['artigo 176', 'artigo 258', 'artigo 213', 'artigo 250', 'artigo 243', 'artigo 206', 'artigo 206', 'artigo 250', 'artigo 250']

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 006/19 | TJDRS
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 006/19
Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. José Claudio de Carvalho Chaves, Auditor Presidente da Segunda Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 27 de fevereiro de 2019, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.
021/19. Partida: GE Brasil x Grêmio FBPA, realizada em Pelotas, dia 17/02/2019. Campeonato Gaúcho – 2019. Denunciado(s): Luiz Antônio da Rocha Junior, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 402681, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e entidade desportiva GE Brasil, incursa na sanção do artigo 213, I, do CBJD.
022/19. Partida: SC Internacional x SER Caxias do Sul, realizada em Porto Alegre, dia 17/02/2019. Campeonato Gaúcho – 2019. Denunciado(s): Edenilson Andrade dos Santos, atleta do SC Internacional, CBF nº 306270, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
024/19. Partida: EC Internacional/SM x GE Bagé, realizada em Santa Maria, dia 20/02/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): Luis Mario, dirigente do GE Bagé, incurso na sanção dos artigos 258-B e 243-F, §1º, do CBJD e Rafael Alcade, Presidente do GE Bagé, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.
025/19. Partida: CE Lajeadense x EC Cruzeiro, realizada em Lajeado, dia 20/02/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva CE Lajeadense, incursa na sanção do artigo 206 (duas vezes) do CBJD.
026/19. Partida: EC Passo Fundo x União Frederiquense de Futebol, realizada em Passo Fundo, dia 20/02/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva EC Passo Fundo, incursa na sanção do artigo 206 (duas vezes) do CBJD, Raymond Felipe Velasques dos Santos, atleta do União Frederiquense de Futebol, CBF nº 359421, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Mikael Guterres Michel, atleta do EC Passo Fundo, CBF nº 348165, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2019.