Source: https://publications.europa.eu/pt/publication-detail/-/publication/1deb13a3-b654-11e3-86f9-01aa75ed71a1/language-pt
Timestamp: 2017-10-18 00:50:52+00:00
Document Index: 109984210

Matched Legal Cases: ['artigo 13', 'artigo 38', 'artigo 13', 'artigo 38', 'artigo 81', 'artigo 13', 'artigo 34']

Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 1 de janeiro de 2014 a 31 de janeiro de 2014 [Publicado nos termos do artigo 13. °ou do artigo 38. °do Regulamento (CE) n. ° 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho] - EU Law and Publications
Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 1 de janeiro de 2014 a 31 de janeiro de 2014 [Publicado nos termos do artigo 13. °ou do artigo 38. °do Regulamento (CE) n. ° 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]
Publicado em: 2014-03-28
OJ : JOC_2014_091_R_0001_01
CELEX : 52014XC0328(04)
Decisão do Parlamento Europeu, de 14 de janeiro de 2014, sobre a alteração do artigo 81.° do Regimento do Parlamento Europeu (2012/2124(REG))
23.12.2016 PT Jornal Oficial da Uniã...
Autor: Comissão dos Assuntos Constitucionais; Parlamento Europeu
Tema: processo de aprovação, regulamento interno
Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 1 de janeiro de 2014 a 31 de janeiro de 2014 [Publicado nos termos do artigo 13. °ou do...
28.2.2014 PT Jornal Oficial da União...
Publicado em: 2014-02-28
Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 1 de janeiro de 2014 a 31 de janeiro de 2014 (Decisões adotadas nos termos do artigo 34. °da...