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Timestamp: 2018-05-27 12:43:34+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 87', 'artigo 10', 'artigo 10', 'Artigo 58', 'Artigo 59', 'Artigo 68', 'Artigo 105', 'Artigo 201', 'Artigo 220', 'Artigo 255']

Plano de Mobilidade Urbana - PDF
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Jorge Sequeira Branco
1 Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS Etapa I Diagnóstico VERSÃO PRELIMINAR Agosto / 2015
2 Equipe Técnica da Consultoria: EMPRESA ALTO URUGUAI SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME CNPJ: Escritório Concórdia - SC Rua Dr. Maruri n CEP Escritório Campo Grande - MS Rua Dr. Arthur Jorge, 1602 Monte Castelo (67) EQUIPE TÉCNICA Robson Ricardo Resende Engenheiro Sanitarista e Ambiental CREA - SC Coordenador Geral Osmani J. Vicente Jr. Arquiteto e Urbanista - Especialista em Gestão Ambiental em Municípios CAU A Coordenador Técnico do PDP Maycon Pedott Engenheiro Ambiental CREA SC Marcos Roberto Borsatti Engenheiro Ambiental CREA SC Mariane Delamare Afonso Arquiteta e Urbanista CAU/MS Daniel Mazzini Ferreira Vianna Arquiteto e Urbanista CAU/SP
3 Aroldo Abussafi Figueiró Engenheiro Civil CREA/MS 555/D Vitor Miranda Vicente Economista CORECON/PR 9512 Ediane Mari Biase Assistente Social CRESS/SC Elton Magrinelli Biólogo CRBIO/SC Roberto Kurtz Pereira Advogado OAB/SC Willian de Melo Machado Analista de Sistemas EQUIPE DE APOIO Lais Caroline Bertolino de Almeida Analista em Planejamento Territorial Luciano Martins Delboni Analista Ambiental Isabel Cristina de Oliveira Administradora CRA/SC
4 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO CARACTERIZAÇÃO FÍSICA Mesorregião Metropolitana de Porto Alegre Microrregião de Porto Alegre Região Metropolitana de Porto Alegre Histórico de formação da RMPA Características ambientais CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA Demografia Taxa Média de Crescimento da População Densidade Demográfica Distribuição Populacional segundo o Gênero e Localização Faixa Etária da População Desenvolvimento Humano Economia PIB Produto Interno Bruto Renda Trabalho Setor Primário Setor Secundário Setor Terciário CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO Principais acessos Vias principais Cruzamentos
5 4.4 Sinalização Viária Sinalização Vertical Sinalização Horizontal TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS Infraestrutura Tarifação Linhas Operadas Transportes Klein Transporte Citral TRANSPORTE NÃO MOTORIZADO Rede de caminhamento de pedestres Pedestres Circulação de pedestres Infraestrutura para pedestres Legislação e ações envolvidas Rede Cicloviária Ciclistas Circulação de ciclistas Infraestrutura para ciclistas Legislação e ações envolvidas CARACTERIZAÇÃO DOS ASPECTOS DO USO DO SOLO Equipamentos Urbanos, Áreas Livres e Vias Principais Equipamentos Urbanos, Áreas Livres e Linhas de Transporte Coletivo Equipamentos Públicos, Áreas livres e a Rede de Ciclovias Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo Urbano ANÁLISE DE ACIDENTES
6 7.1 Caracterização dos Acidentes de Transito no Município Análise dos Pontos Críticos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Política Nacional de Mobilidade Região Metropolitana Constituição do Estado do Rio Grande do Sul Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros - SETM Plano Diretor Participativo Zoneamento Estacionamento Unidades Territoriais Participação Social Lei Orgânica Municipal Demais Embasamentos PESQUISA DE OPINIÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
7 LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Mapa de Localização do Município Figura 2 - Mapa da Mesorregião Metropolitana de Porto Alegre Figura 3 - Mapa da microrregião de Porto Alegre Figura 4 - Mapa da Região Metropolitana da Porto Alegre Figura 5 - Mapa de declividade do município de Sapiranga Figura 6 - Mapa de declividade da área urbana de Sapiranga Figura 5 - Mapa população por microzona de Sapiranga/RS Figura 6 - Mapa de adensamento populacional de Sapiranga/RS Figura 7 - Mapeamento dos equipamentos públicos e particulares geradores de demanda de tráfego em Sapiranga Figura 8 - Mapeamento dos espaços livres e de lazer em Sapiranga Figura 9 - Horário específico de saída de trabalhadores da fábrica Paquetá no cruzamento das vias Av. 20 de Setembro e R.25 de julho Figura 10 - Horário específico de saída de trabalhadores da fábrica Paquetá na Av. Vasco da Gama Figura 11 - Estudo de relação entre os equipamentos públicos e as vias principais da cidade Figura 12 - Estudo de relação entre os espaços de lazer e as vias principais da cidade Figura 13 - Estudo de relação entre os equipamentos públicos e a oferta de transporte público Figura 14 - Estudo de relação entre os espaços de lazer e a oferta de transporte público Figura 15 - Sistema Viário Estrutural Figura 7 - Mapa dos principais acessos ao Município de Sapiranga/RS Figura 8 - Mapa das principais vias do Município de Sapiranga/RS Figura 16 - Veículo utilizado para transporte público Figura 17 - Imagem do terminal de saída e chegada do transporte coletivo Figura 18 - Ponto com cobertura na Av. Presidente kennedy Figura 19 - Ponto com cobertura na Av. Presidente kennedy Figura 20 - Ponto de madeira e telha na Rua Canadá
8 Figura 21 - Ponto de madeira e telha na Rua Ernesto de Paula Figura 22 - Ponto com placa na Rua Travessão do Campo Bom Figura 23 - Pontos mapeados que possuem cobertura Figura 24 - Pontos mapeados que não possuem cobertura Figura 25 - Linhas do Transporte Público Figura 26 - Número de passageiros transportados pela empresa Klein no ano de Figura 27 - Gratuidades nas passagens no ano de Figura 28 - Veículo utilizado para o transporte coletivo na área urbana Figura 29 - Linhas trabalhadas pela Turis Klein Figura 30 - Linhas trabalhadas pela Citral Figura 31 - Veículo utilizado para o transporte público Figura 9 - Rua João Corrêa Figura 10- Rua Carlos Biehl Figura 11 - Conflito do mobiliário urbano, comércio e pedestres na linha de passeio Rua Presidente Kenedy Figura 12 - Conflito pedestre e carros - rua 1º de Maio Figura 13 - Conflito pedestre, ciclista e carro na rua João Correa - horário de pico - saída de crianças da escola Figura 14 - Ciclista tentando atravessar - horário de pico - Rua Presidente Kenedy Figura 15 - Pedestres sem prioridade Figura 16 - Obstáculos temporários gerando desconforto ao pedestre Figura 17 - Conflito pedestre, bicicleta e mobiliário urbano Figura 18 - Calçada - Rua João Corrêa Figura 19 - Revestimento das calçadas Figura 20 - Implantação das árvores em locais inapropriados Figura 21 - Postes com implantação inadequada Figura 22 - Postes implantados em locais inadequados e falta de manutenção das calçadas Figura 23 - Pontos de ônibus do Município de Sapiranga Figura 24 - Comércio utilizando a infraestrutura das calçadas - Sapiranga/RS
9 Figura 25 - Ciclistas utilizando a rua por falta de infraestrutura Figura 26 - Conflito entre carro e bicicleta em horário de pico (18:00/19:00hrs) - Rua Presidente Kenedy Figura 27 - Conflito entre bicicletas e carros - Rua Presidente Kenedy Figura 28 - Conflito entre carro e bicicleta - Rua João Corrêa Figura 29 - Mapa de ciclovias no Município de Sapiranga/RS Figura 30 - Mobiliário urbano - paraciclo Figura 31 - Mobiliário urbano - paraciclo - centro Sapiranga/RS Figura 32 - Mobiliário urbano - paraciclo - centro de Sapiranga/RS Figura 33 - Estacionamentos de bicicletas de estabelecimentos privados Figura 34 - Paraciclos implantado de forma adequada Figura 35 - Falta de segurança ao ciclista - Rua Presidente Kenedy Figura 36 - Ciclistas utilizando rua por falta de ciclovias Figura 37 - Ciclistas utilizando a calçada por falta de ciclovias Figura 38 - Mapa Mobilidade Urbana - PDP Sapiranga/RS Figura 32 - Mapa do número de ocorrências por Unidade Territorial Figura 33 - Pontos críticos com maior conflito de trânsito Figura 34 - Mapa de Unidades Territoriais
10 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Microrregiões da Mesorregião Metropolitana de Porto Alegre Tabela 2 - População Urbana e Rural de Sapiranga Tabela 3 - População, Território e Densidade Demográfica da Região Metropolitana de Porto Alegre Tabela 4 - Participação relativa da população residente por situação do domicílio e sexo a Tabela 5 - Estrutura Etária da População - Sapiranga - RS Tabela 6 - IDHM no município de Sapiranga, RS Tabela 7 - Comparativo do PIB (valor adicionado) de Sapiranga, Rio Grande do Sul e Brasil Tabela 8 - PIB per capita e preços correntes da Microrregião de Porto Alegre/RS Tabela 9 - PIB per capita e preços correntes dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre Tabela 10 - PIB e valor do rendimento de Sapiranga/RS Tabela 11 - Produto Interno Bruto de Sapiranga / Tabela 12 - Renda, Pobreza e Desigualdade - Sapiranga/RS Tabela 13 - Ocupação da população de 18 anos ou mais - Sapiranga/RS Tabela 14 - Estabelecimentos agropecuários Tabela 15 - Número de estabelecimentos por grupos de atividades econômicas Tabela 16 - Número de estabelecimentos por condição legal de terras Tabela 17 - Número de estabelecimentos agropecuários por condição de produtor e utilização de terras Tabela 18 - Últimas alterações na tarifa de transporte público Tabela 19 - Itinerários das linhas operadas pela Turis Klein Tabela 20 - Itinerários das linhas operadas pela Citral Tabela 21 - Tabela das ciclovias existentes e projetadas - Sapiiranga/RS Tabela 22 - Ocorrências por tipo de veículo Tabela 23 - Tipos de ocorrências no ano de
11 Tabela 24 - Número de ocorrências por mês em Tabela 25 - Número de ocorrências por mês em Tabela 26 - Comparativo entre os anos de 2014 e Tabela 27 - Número de ocorrências por período em Tabela 28 - Local das ocorrências de acidentes de trânsito atendidos pela Brigada Militar em Tabela 29 - Número de acidentes por bairro
12 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1- Evolução da População Urbana e Rural de Sapiranga Gráfico 2 Taxa de Urbanização em Sapiranga, Rio Grande do Sul e Brasil, Gráfico 3 - Taxa de Crescimento Médio Total Anual da População de Sapiranga e Brasil a Gráfico 4 - Taxa Média de Crescimento Populacional de Sapiranga, Rio Grande do Sul e Brasil a Gráfico 5 - Densidade Demográfica de Sapiranga, Rio Grande do Sul e Brasil Gráfico 6 - População residente por situação de sexo e domicílio a Gráfico 7 - Distribuição da população por grupos de idade - Sapiranga, Gráfico 8 - Pirâmide etária da população de Sapiranga, Gráfico 9 - Evolução do IDH Educação, Longevidade e Renda de Sapiranga/RS Gráfico 10 - Evolução do IDHM Sapiranga, Rio Grande do Sul e Brasil Gráfico 11 - Comparativo do PIB (valor adicionado) de Sapiranga, Rio Grande do Sul e Brasil Gráfico 12 - Evolução da renda per capita do município de Sapiranga/RS Gráfico 13 - Composição da população de 18 anos ou mais de idade, Gráfico 14 - Ocorrências por tipo de veículos Gráfico 15 - Tipos de Ocorrências Gráfico 16 - Incidência de número de acidentes por bairro
13 INTRODUÇÃO Esse produto tem como objetivo identificar as oportunidades de mobilidade urbana que são oferecidas pela cidade aos munícipes abordando os problemas de acesso à essas oportunidades por parte dos moradores e qual a causa desses problemas. Os problemas referentes ao acesso à mobilidade urbana e suas causas são individuais para cada cidade e um levantamento de dados e análise detalhada organizadas no produto Diagnóstico permitem a compreensão das individualidades e necessidades do Município de Sapiranga, dando base eficiente para posterior proposta de diretrizes, objetivos e ações para melhoria do sistema de transporte no Município. Esse produto tem, também, a função de organizar os levantamentos e sistematizações de um sólido conjunto de dados e informações que permitirão tanto à gestão pública a visualização das atuais condições de mobilidade do município nos aspectos econômicos, políticos, culturais, entre outros, como também auxiliará a concepção de um conjunto de alternativas para a mobilidade urbana de Sapiranga nas próximas etapas, como o Plano Base que delimitará objetivos, estratégias e ações para mobilidade urbana a partir dos dados obtidos com esse produto. Constam no diagnóstico resultados de levantamentos e análises realizadas tanto a partir de busca de dados quanto visitas técnicas ao município, entre elas: pesquisas e levantamentos iniciais, levantamento físico-territorial, levantamento das redes de dados existentes, levantamento de campo e análise documental. A organização dos dados acima citados se dará da seguinte forma: No capítulo 2 será abordada a caracterização física do município, com mapa de localização, identificação de acessos, características ambientais e geográficas e sua localização em microrregião, mesorregião e relação com municípios vizinhos. 13
14 No capítulo 3 será realizada caracterização socioeconômica do município, será possível conhecer as características da população atual, da situação econômica do município e suas potencialidades. Será realizada caracterização do sistema viário atual, que constará no capítulo 4, nesse capítulo constam muitos dados resultantes do levantamento de campo realizado pela equipe técnica no município. No capítulo 5 Será abordado o transporte coletivo motorizado do município e no capitulo 6 o transporte não motorizado. Serão levantados mapeamentos de características de uso e ocupação do solo do município, com caracterização das atividades e sua densidade o que interfere no sistema geral de mobilidade do município, essas informações constarão no capítulo 7 desse produto. A análise dos pontos críticos mais perigosos no transito do município e dados como número de acidentes aparecem no capitulo 8. No capítulo 9 há análise de toda legislação que envolve mobilidade, nos âmbitos federal, estadual e municipal, e por fim, constará resultado de pesquisa realizada com a população. 14
15 CARACTERIZAÇÃO FÍSICA Sapiranga localiza-se no Estado de Rio Grande do Sul, nas coordenadas geográficas de Latitude de 29º38'17" Hemisfério Sul e Longitude de 51º00'25" Oeste de Greenwich (figura 1). Figura 1 - Mapa de Localização do Município. Fonte: Dados trabalhados pela Alto Uruguai. Situada na porção leste do Estado, próximo à capital Porto Alegre, em uma distância de 60 Km, o município conta com área territorial de 138,314 Km², faz limite com 8 municípios e com a Microrregião de Gramado-Canela. 15
16 Sapiranga pertence à mesorregião Metropolitana de Porto Alegre e à microrregião de Porto Alegre e seus principais acessos são pelas rodovias RS239, pela Av. 20 de Setembro e pela Rua Kaemer-Eck. O fato de pertencer a uma meso e micro regiões metropolitanas exige o reconhecimento de que as condicionantes de mobilidade não devem ser levantadas nem analisadas de forma isolada, mas toda a dinâmica do entorno do município deve ser levada em consideração. 2.1 Mesorregião Metropolitana de Porto Alegre Situado a leste do Estado do Rio Grande do Sul, a Mesorregião Metropolitana de Porto Alegre possui seis microrregiões e 98 municípios. O município de Sapiranga está inserido na microrregião de Porto Alegre. Segue abaixo as microrregiões inseridas nesta mesorregião e sua população: Tabela 1 - Microrregiões da Mesorregião Metropolitana de Porto Alegre. Microrregiões Território (Km²) População (hab.) Camaquã 5.819, Gramado - Canela 237, Montenegro 2.076, Osório 8.772, Porto Alegre 5.588, São Jerônimo 4.855, Fonte: IBGE. Esta mesorregião possui uma economia fortemente influenciada pelo setor industrial, sendo as mais representativas: indústrias de calçados, alimentos e petroquímica. O clima da região é subtropical úmido, classificado como Cfa. Os verões são muito quentes e os invernos são os mais brandos do estado. As médias de temperatura são de 25 graus no verão e de 14 graus no inverno. Em relação aos seus rios, o mais importante da região é o Rio Jacuí, ele possui enorme área navegável e em suas margens desenvolveram-se importantes cidades. Outros rios que se destacam nesta mesorregião são: Rio Gravataí, Rio dos Sinos, Rio Paranhana, Rio Caí e o Lago Guaíba. 16
17 Figura 2 - Mapa da Mesorregião Metropolitana de Porto Alegre. Fonte: Dados trabalhados pela Alto Uruguai. 17
18 2.2 Microrregião de Porto Alegre A microrregião de Porto Alegre, inserida na mesorregião metropolitana de Porto Alegre, possui uma população de habitantes e uma área territorial de 5.588,724 km² distribuídos em 22 municípios. Figura 3 - Mapa da microrregião de Porto Alegre. Fonte: Dados trabalhados pela Alto Uruguai. 18
19 2.3 Região Metropolitana de Porto Alegre O Município de Sapiranga está inserido na Região Metropolitana de Porto Alegre RMPA, inicialmente definida pela Lei Federal nº 14 de 8 de junho de 1973, atualmente composta por 34 Municípios (figura 4). A região é composta também pela região conhecida como Vale dos Sinos e Vale do Paranhana. A RMPA é, também, conhecida como Grande Porto Alegre e se trata de uma mancha urbana contínua que se estende da Capital Porto Alegre. A Região metropolitana de Porto Alegre não coincide com a mesorregião de Porto Alegre e nem com a Microrregião de Porto Alegre, aqui mostradas. Possuindo uma área de ,012 km² e habitantes de acordo com o Censo de 2010 do IBGE, o que a classifica como a 4ª Região metropolitana mais populosa do País. A região abriga grandes empresas com atividades relacionadas a montagem de veículos, indústria de autopeças, petroquímica, plásticos e produtos alimentícios. Em relação à mobilidade dentro da região metropolitana, há grande deslocamento à trabalho ou estudo entre os municípios, o que faz com que a população que se desloca diariamente faça mais uso da infraestrutura da cidade em que exerce alguma atividade do que daquela cidade em que reside. De acordo com o Censo de 2010 realizado pelo IBGE, 7,4 milhões de pessoas fazem deslocamentos diários por motivos de trabalho ou estudo. Em regiões metropolitanas brasileiras a média em 2010 era de 21,7% e na Região Metropolitana de Porto Alegre o percentual é de 22,3%. É alto o número de pessoas que necessitam de deslocamentos diários entre os municípios da Região Metropolitana, portanto, o uso das vias locais dos municípios é diferente daquele encontrado em outros municípios do estado ou do país. Além disso a ligação entre os municípios vizinhos é muito maior do que na maior parte das cidades brasileiras. 19
20 Figura 4 - Mapa da Região Metropolitana da Porto Alegre. Fonte: Dados trabalhados pela Alto Uruguai. 20
21 2.3.1 Histórico de formação da RMPA Porto Alegre já se destacava como ponto de saída dos produtos excedentes da agricultura de subsistência dos colonos açorianos. Novos núcleos coloniais começaram a se formar com a imigração alemã em 1824 principalmente ao norte. Por volta de 1920 Porto Alegre assume liderança industrial no Estado, seu processo de industrialização iniciou com o estabelecimento de intenso comercio entre Porto Alegre e as colônias Na troca comercial que se estabeleceu, o transporte predominante foi o fluvial até o século 19 quando foi construída a ferrovia, sendo que em 1874 foi completada a ligação ferroviária entre Porto Alegre e São Leopoldo, em 1876 entre Porto Alegre ovo Hamburgo, em 1903 o trecho até Taquara e em 1924 até Canela. No final dos anos 40 foi concluída a BR-116 fazendo a ligação entre Porto Alegre a São Leopoldo e Novo Hamburgo. Foi esse eixo que levou à formação da concentração urbana que se caracteriza atualmente como Região Metropolitana de Porto Alegre. Em torno de 1970, marcado pela instalação da Refinaria Alberto Pasqualini, começaram a se destacar outros centros industriais, nesse crescimento destacaram-se, também, as atividades relacionadas à química, materiais elétricos e metalurgia. Enquanto isso em Novo Hamburgo e São Leopoldo destacaram-se atividades relacionadas ao ramo coureiro-calçadista. A expansão da região metropolitana foi favorecida com construção da BR290, devido à potencialidade de formação de eixo industrial no sentido lestenordeste, principalmente em Gravataí e Cachoeirinha. A região metropolitana de porto alegre fez parte das primeiras regiões metropolitanas a serem estabelecidas, através da Constituição Federal de 1967 (art. 157, 10) e Emeda Constitucional de 1969 (art. 164). Sua instituição oficial foi através da Lei Complementar Federal de 14 de 08 de junho de 1973, Sapiranga foi incluída nos municípios pertencentes à 21
22 RMPA junto com os municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Estância Velha, Esteio, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo, Porto Alegre, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão. Após a constituição legal com a Lei Federal, a Constituição Estadual e várias Leis Estaduais Complementares. As leis que compuseram a região metropolitana em sua configuração atual são: Lei Federal Complementar nº 14, de 08/06/1973, Art. 1º; Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, de 03/10/1989, Art. 2º; Lei Est. Compl. nº , de 29/07/1994; Lei Est. Compl. nº , de 30/07/1998; Lei Est. Compl. nº , de 28/07/1998; Lei Est. Compl. nº , de 15/01/1999 Lei Est. Compl. nº , de 21/06/1999 Lei Est. Compl. nº , de 26/03/1999; Lei Est. Compl. nº , de 15/01/1999 Lei Est. Compl. nº , de 21/06/1999 Lei Est. Compl. nº , de 26/03/1999; Lei Est. Compl. nº , de 28/06/2001; Lei Est. Compl. nº , de 03/08/2010; Lei Est. Compl. nº , de 22/12/2011; Lei Est. Compl. nº , de 09/07/2012; 22
23 2.4 Características ambientais O clima de Sapiranga é classificado como subtropical úmido, Cfa. Os verões são muito quentes e os invernos são os mais brandos do estado, com médias de 25 graus no verão e de 14 graus no inverno. A Mesorregião Metropolitana de Porto Alegre, em relação à hidrografia, é cortada por seis bacias hidrográficas: bacia do lago Guaíba, cujas margens beiram Porto Alegre e, as bacias dos rios: Gravataí, rio dos Sinos, rio Caí, rio Jacuí e em pequena parte Taquari e Antas, nos municípios de Montenegro e Triunfo. O município de Sapiranga se localiza na bacia do rio Sinos, que corta um total de 24 cidades. A área urbana de Sapiranga sofreu recentemente com alagamentos de vias da malha viária. Há três fatores que contribuem para a ocorrência de desastres naturais envolvendo os sistemas drenagem de um Município, como as inundações por exemplo, são eles: a impermeabilidade do solo, a declividade da bacia hidrográfica e a contribuição adicional nas descargas que é provocada por características climáticas, sendo a pluviosidade o parâmetro mais significativo. No caso de Sapiranga, o município se encontra em região de baixa declividade possuindo assim, topografia plana levemente ondulada, com valores entre 0% e 3% (figura 5). Os problemas são gerados pelos diversos morros que definem a área da bacia hidrográfica regional pois os mesmos possuem declividade elevada (entre 45 e 75%), contribuindo para o aumento de velocidade do escoamento superficial no corpo d agua receptor. Tudo isso aliado à impermeabilização do solo em decorrência do processo de urbanização e um regime de chuvas de clima subtropical, resulta em diversos potenciais pontos de alagamento dentro da área urbana, principalmente ao longo do canal principal, o qual se localiza na área mais adensada da sede municipal, o centro. Passam, dentro da área urbana, 6 cursos d água que recebem a descarga pluvial que atingem a área urbana, a maior bacia presente na área urbana é a do arroio Sapiranga que corta a área central da cidade. O posicionamento dessas bacias dentro da área urbana determina o caminho que será feito pela 23
24 água pluvial quando esta entrar em contato com o solo, ou seja, esse estudo aliado com o estudo de declividade e pluviosidade na área urbanizada permitem entender o comportamento da água pluvial ao percorrer as vias municipais e sua infraestrutura. Figura 5 - Mapa de declividade do município de Sapiranga. 24
25 Fonte: Dados trabalhados pela Alto Uruguai. Figura 6 - Mapa de declividade da área urbana de Sapiranga. Fonte: Dados trabalhados pela Alto Uruguai. 25
26 CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA 3.1 Demografia O município de Sapiranga possui uma população de habitantes de acordo com o Censo do IBGE/2010, com uma estimativa de habitantes para o ano de Sapiranga apresentou um crescimento populacional de 24,99% no período de 1991 a De acordo com as estimativas do IBGE, a população do município equivale a 0,68% da população do Estado do Rio Grande do Sul. Sapiranga é a 27º cidade no ranking populacional do Estado. Tabela 2 - População Urbana e Rural de Sapiranga. POPULAÇÃO 1991 % 2000 % 2010 % Total , , ,00 Urbana , , ,40 Rural , , ,60 Taxa de urbanização (%) 91,65% 95,08% 96,40% Crescimento da população 28,68% urbana (%) Crescimento populacional (%) 24,99% Fonte: Sidra IBGE/
27 Gráfico 1- Evolução da População Urbana e Rural de Sapiranga Total Urbana Rural Fonte: IBGE/2010. Dados trabalhados pela Alto Uruguai. O grau de urbanização do Município foi de 96,40%, esse índice esteve acima da média do Estado, que foi de 76,56%, e da média nacional, 85%. O gráfico abaixo ilustra esse comparativo. Gráfico 2 Taxa de Urbanização em Sapiranga, Rio Grande do Sul e Brasil, ,00% 100,00% 80,00% 96,40% 76,56% 85% 60,00% 40,00% 20,00% 0,00% Sapiranga Rio Grande do Sul Brasil Fonte: IBGE/2010. Dados trabalhados pela Alto Uruguai. A figura abaixo apresenta o mapa de população por microzona de Sapiranga, dividida em cinco grupos, nos quais as áreas que estão em branco possuem uma população de 0 a 250 habitantes, sendo as áreas de menor 27
28 ocupação, e as áreas que estão em vermelho escuro são as áreas que possuem o número maior de população, onde varia de 751 a 1155 habitantes. Figura 7 - Mapa população por microzona de Sapiranga/RS. Fonte: IBGE. Censo Demográfico/2010. Dados trabalhados por Alto Uruguai Soluções Ambientais. 28
29 3.2 Taxa Média de Crescimento da População Em relação a Taxa de Crescimento Populacional, a população de Sapiranga entre 2000 e 2010 cresceu uma taxa média anual de 0,81%, enquanto no Brasil foi de 1,17% no mesmo período. Durante esta década, a taxa de urbanização do Município passou de 95,08% para 96,40%. Entre 1991 e 2000, a população do município cresceu a uma taxa média anual de 2,33%, enquanto este crescimento no Brasil foi de 1,63%, no mesmo período. Nesta década, a taxa de urbanização do Município passou de 91,66% para 95,08%. Gráfico 3 - Taxa de Crescimento Médio Total Anual da População de Sapiranga e Brasil a ,5 2,33 2 1,63 1,5 1,17 1 0,81 0, Brasil Sapiranga Fonte: IBGE/2010. Dados trabalhados pela Alto Uruguai. No período de 2000 a 2010, a taxa média de crescimento populacional do Estado do Rio Grande do Sul foi de 0,49%, e sua taxa de urbanização passou de 81,65% para 85,10%. 29
30 Gráfico 4 - Taxa Média de Crescimento Populacional de Sapiranga, Rio Grande do Sul e Brasil a ,4 1,2 1,17 1 0,8 0,81 0,6 0,49 0,4 0,2 0 Sapiranga Rio Grande do Sul Brasil Fonte: IBGE/2010. Dados trabalhados pela Alto Uruguai. 3.3 Densidade Demográfica Baseado nas estimativas populacionais para o ano de 2010, Sapiranga possui uma densidade demográfica de 542,14 hab./km², conforme demonstra o gráfico a seguir. Esse índice está acima da média do Estado, que é de 37,96 hab./km². Gráfico 5 - Densidade Demográfica de Sapiranga, Rio Grande do Sul e Brasil , ,96 24 Sapiranga Rio Grande do Sul Brasil Fonte: IBGE/2010. Dados trabalhados pela Alto Uruguai. 30
31 Em relação a região metropolitana de Porto Alegre, a maior densidade demográfica está no município de Esteio, com 2.917,87hab./km². Na segunda posição está o município de Porto Alegre com 2.837,53hab./km², e em terceiro lugar se encontra Alvorada, com 2.743,94hab./km². Sapiranga está em penúltimo lugar na posição de densidade demográfica da Região Metropolitana, com 542,14 hab./km². Tabela 3 - População, Território e Densidade Demográfica da Região Metropolitana de Porto Alegre. Municípios População (hab.) Área Territorial (km²) Densidade (hab./km²) Viamão , ,91 Porto Alegre , ,53 Alvorada , ,94 Cachoeirinha , ,04 Campo Bom , ,79 Canoas , ,15 Estância Velha , ,42 Esteio , ,87 Gravataí , ,59 Novo Hamburgo , ,55 São Leopoldo , ,82 Sapiranga , ,14 Sapucaia do Sul , ,91 Fonte: IBGE/2010. Demográfica A figura abaixo apresenta o adensamento populacional do município de Sapiranga por microzona do setor censitário do IBGE. O mapa apresenta a região noroeste como a mais adensada do perímetro urbano de Sapiranga. 31
32 Figura 8 - Mapa de adensamento populacional de Sapiranga/RS. Fonte: IBGE. Censo Demográfico /2010. Dados trabalhados por Alto Uruguai Soluções Ambientais. 32
33 3.4 Distribuição Populacional segundo o Gênero e Localização A distribuição populacional por gênero, sendo os dados do IBGE/2010, aponta que Sapiranga apresenta 49,33% da população de homens, e 50,67% de mulheres. A tabela e o gráfico abaixo apontam os dados da população segundo o sexo e situação do domicílio no município. Tabela 4 - Participação relativa da população residente por situação do domicílio e sexo a Sexo Localidade Ano Masculi Total Total Feminino Urbana Rural no Sidra. IBGE/2010. Dados trabalhados pela Alto Uruguai. Conforme aponta o gráfico abaixo, a população residente masculina em 1991 era maior, e em 2010 passou a ser menor que a feminina no Município. Passando de habitantes em 1991, para habitantes em Já a população feminina, em 1991 era de e passou para em Gráfico 6 - População residente por situação de sexo e domicílio a Masculino Feminino Total Fonte: Atlas Brasil, IBGE,2010 Dados trabalhados pela Alto Uruguai Soluções Ambientais. 33
34 3.5 Faixa Etária da População O Gráfico abaixo apresenta a evolução da população por grupos de idade. A população jovem de 18 a 19 anos é a faixa etária mais baixa do Município. Enquanto a população com faixa etária mais alta se encontra no intervalo de 10 a 14 anos. Em segundo lugar, está a população de 20 a 25 anos, com pessoas nessa faixa de idade. De forma geral, a população adulta, é a mais alta no Município. Gráfico 7 - Distribuição da população por grupos de idade - Sapiranga, a 4 5 a 9 10 a anos anos 14 anos 15 a 17 anos 18 ou 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos 50 a 54 anos 55 a 59 anos 60 a 69 anos 70 anos ou mais Fonte: Sidra IBGE, Dados trabalhados pela Alto Uruguai Soluções Ambientais. Entre 2000 e 2010, a razão de dependência no município passou de 50,41% para 42,28% e a taxa de envelhecimento, de 4,12% para 5,78%. Em 1991, esses dois indicadores eram, respectivamente, 53,55% e 3,42%. Estrutura Etária População (1991) Tabela 5 - Estrutura Etária da População - Sapiranga - RS. % do Total (1991) População (2000) % do Total (2000) População (2010) % do Total (2010) Menos de 15 anos , , ,95 15 a 64 anos , , ,27 65 anos ou mais , , ,78 Razão de dependência 53,55-50,41-42,28 - Índice de envelhecimento 3,42-4,12-5,78 - Fonte: Atlas Brasil, PNUD, Ipea e FJP. 34
35 A composição por sexo da população, focalizada segundo grupos etários, evidencia quase que um empate em relação ao número de homens e mulheres, estando as mulheres se sobressaindo com uma porcentagem bem sútil em relação aos homens. Através do Gráfico abaixo, é possível notar que o maior número de homens se concentra na faixa entre 20 a 24 anos, e o maior número de mulheres está na faixa de 25 a 29 anos ou mais. Sapiranga apresenta afunilamento na base, confirmando tendências nacionais de diminuição do número de filhos por cada mulher. Vale pontuar que a conformação etária constitui resultados dos efeitos combinados entre fecundidade, mortalidade e migração, gerando pressões de demanda diferenciadas sobre os serviços públicos de atendimento às necessidades básicas da população. Gráfico 8 - Pirâmide etária da população de Sapiranga, Fonte: PNUD, Ipea e FJP. 3.6 Desenvolvimento Humano O IDH-M é uma síntese de três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. Cada uma dessas dimensões é avaliada por um sub índice específico, e o IDH-M é calculado a partir da média aritmética desses três sub índices. A dimensão educação é a única avaliada por dois indicadores: Taxa bruta de frequência à escola e taxa de alfabetização. A dimensão longevidade é 35
36 medida pela esperança de vida ao nascer, e a dimensão renda pela renda domiciliar per capita. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal IDH-M varia no intervalo de 0 a 1, sendo que mais próximo de 1, significa maior desenvolvimento. O índice é ainda uma média aritmética de três outros indicadores: Indicador econômico: considera o produto interno bruto PIB per capita em dólar PPC paridade do poder de compra; Indicador de saúde: analisa a expectativa de vida ao nascer; Indicador de educação: avalia o índice de analfabetismo e a taxa de matrícula em todos os níveis de ensino. Deste modo, realizou-se um estudo de desempenho do Município nos últimos anos frente à evolução de seus indicadores de desenvolvimento humano, suas ações no campo de saúde e da educação, e da condição dos domicílios. A caracterização da qualidade de vida do Município apoiou-se no uso de indicadores reconhecidos e amplamente utilizados, como é o caso do índice de Desenvolvimento Humano IDH, o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Mundial IFDM e o Índice de Desenvolvimento Familiar. Em ambos os casos, foram avaliados aspectos relacionados à educação, longevidade, emprego e renda, acesso ao trabalho, condições habitacionais e outras variáveis que integram alguns dos indicadores de desenvolvimento humano mencionados. A variação metodológica, bem como o distanciamento do período de publicação destes indicadores aponta diferenças, sobretudo na classificação do município, especialmente quando se estabelece comparativos entre os indicadores. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) de Sapiranga é de 0,711, em 2010, o que situa esse município na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (IDHM entre 0,700 e 0,799). A dimensão que mais contribui para o IDHM do 36
37 Município é a Longevidade, com índice de 0,832, seguida de Renda, com índice de 0,722, e de Educação, com índice de 0,598. Tabela 6 - IDHM no município de Sapiranga, RS. Indicadores Evolução % IDHM Educação 0,395 0,598 33,94 IDHM Longevidade 0,778 0,832 6,49 IDHM Renda 0,691 0,722 4,29 Fonte: PNUD,2013. Dados trabalhados pela Alto Uruguai Soluções Ambientais. De acordo com a evolução do IDHM do município de Sapiranga, no ano de 1991 e 2010, o IDHM de Sapiranga passou de 0,469, em 1991, para 0,711, em Isso implica um crescimento de 53,56% para o Município. Em uma taxa de redução do hiato de desenvolvimento humano foi de 53,82% para Sapiranga. No Município, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,386), seguida por Longevidade e por Renda. Gráfico 9 - Evolução do IDH Educação, Longevidade e Renda de Sapiranga/RS. 0,9 0,8 0,7 0,6 0,736 0,636 0,778 0,691 0,598 0,832 0,722 0,5 0,4 0,395 0,3 0,2 0,212 0, IDH Educação IDH Longevidade IDH Renda Fonte: PNUD, IPEA, FJP, Dados trabalhados pela Alto Uruguai Soluções Ambientais. 37
38 Gráfico 10 - Evolução do IDHM Sapiranga, Rio Grande do Sul e Brasil. 0,8 0,7 0,6 0,5 0,463 0,542 0,493 0,597 0,664 0,612 0,711 0,746 0,727 0,4 0,3 0,2 0, Sapiranga Rio Grande do Sul Brasil Fonte: PNUD, IPEA, FJP, Dados trabalhados pela Alto Uruguai Soluções Ambientais. 3.7 Economia PIB Produto Interno Bruto O PIB Produto Interno Bruto é o resultado do valor dos bens e serviços que um país produz em um período de tempo. Estes valores de bens e serviços são os resultados obtidos nos setores da agropecuária, indústria e serviços. O PIB tem como objetivo mensurar o desempenho da economia de uma determinada região. Desta maneira, o PIB per capita avalia a quantidade do total produzido, analisando o quanto que cada pessoa poderia receber se caso todos tivessem partes iguais. Sendo assim, quanto maior é o PIB per capita de um local, maior é a possibilidade de haver um maior IDH Índice de Desenvolvimento Humano. 38
39 Gráfico 11 - Comparativo do PIB (valor adicionado) de Sapiranga, Rio Grande do Sul e Brasil. Sapiranga Rio Grande do Sul Agropecuária Indústria Serviços Brasil Fonte: IGBE/2010. Dados trabalhados por Alto Uruguai Soluções Ambientais. Tabela 7 - Comparativo do PIB (valor adicionado) de Sapiranga, Rio Grande do Sul e Brasil. Variável Sapiranga Rio Grande do Sul Brasil Agropecuária Indústria Serviços Fonte: IBGE, em parceria com os órgãos estaduais em estatística, secretarias estaduais do Governo. Sapiranga possui seu maior PIB no setor terciário, com R$ ,00 de sua renda, o equivalente a 56,26% de seu PIB total. Em seguida vem a indústria, com 32,09%, e o setor da agropecuária, com 11,65%. Tabela 8 - PIB per capita e preços correntes da Microrregião de Porto Alegre/RS. Municípios Valor em R$ - PIB per capita Valor em R$ - PIB preços correntes Alvorada 8.599, Araricá , Cachoeirinha , Campo Bom , Canoas , Eldorado do Sul , Estância Velha , Esteio , Glorinha ,
40 Gravataí , Guaíba , Mariana Pimentel , Nova Hartz , Nova Santa Rita , Novo Hamburgo , Parobé , Porto Alegre , São Leopoldo , Sapiranga , Sapucaia do Sul , Sertão Santana , Viamão , Fonte: IBGE/2012. Dados trabalhados pela Alto Uruguai Soluções Ambientais. Em relação ao PIB da Região Metropolitana de Porto Alegre, Porto Alegre e encontra em primeiro lugar no PIB da região, com R$ a preços correntes. Em segundo lugar está o município de Canoas, com R$ a preços correntes, e em terceiro lugar, Gravataí, com R$ Tabela 9 - PIB per capita e preços correntes dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. Municípios Valor do PIB per capita Valor PIB preços correntes Porto Alegre , Alvorada 8.599, Cachoeirinha , Campo Bom , Canoas , Estância Velha , Esteio , Gravataí , Novo Hamburgo , São Leopoldo , Sapiranga , Sapucaia do Sul , Viamão , Fonte: IBGE/2010. De acordo com os dados do IBGE do ano de 2012, Sapiranga representa 0,0712% da economia brasileira. No estado do Rio Grande do Sul apresenta 40
41 1,060% do PIB do estado. Em relação à microrregião em que o Município está inserido, a sua posição é de 13º lugar no ranking do PIB em valores correntes. correntes Tabela 10 - PIB e valor do rendimento de Sapiranga/RS. Critérios Valor em R$ PIB preços correntes PIB per capita a preços correntes ,16 Valor adicionado bruto da agropecuária a preços correntes Valor adicionado bruto da indústria a preços correntes Valor adicionado bruto dos serviços a preços correntes Impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços Fonte: IBGE, em parceria com os órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA. Em relação ao PIB de 2007 a 2012, a taxa de crescimento maior foi no período de 2010, com 19,76% (PIB a preços correntes). A menor taxa de crescimento no período de 2007 a 2012 foi no ano de 2011, com -1,05. Período Agropecuária (R$) Tabela 11 - Produto Interno Bruto de Sapiranga /2012. Indústria (R$) Serviço (R$) PIB preços correntes (R$) Taxa de crescimento anual (%) , , , , , Fonte: IBGE, em parceria com os órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA Renda A renda per capita de Sapiranga cresceu 70,34% mas últimas duas décadas, passando de R$ 419,15, em 1991, para R$ 589,53, em 2000, e para R$ 713,99, em Isso equivale a uma taxa média anual de crescimento nesse período de 2,84%. A taxa média anual de crescimento foi de 3,86%, entre 1991 e 2000, e de 1,93%, entre 2000 e A proporção de pessoas pobres, ou seja, com renda domiciliar per capita inferior a R$ 140,00 (a preços de agosto 41
42 de 2010), passou de 13,74%, em 1991, para 7,42%, em 2000, e para 3,73%, em A evolução da desigualdade de renda nesses dois períodos pode ser descrita através do Índice de Gini, que passou de 0,43, em 1991, para 0,47, em 2000, e para 0,41, em O Índice de Gini é um instrumento usado para medir o grau de concentração de renda, é expresso em pontos percentuais e pode ser usado também para medir a desigualdade de riqueza. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de 0 a 1, sendo que 0 representa a situação de total igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda, e o valor 1 significa completa desigualdade de renda, ou seja, se uma só pessoa detém toda a renda do lugar. A porcentagem de pessoas extremamente pobres no ano de 1991 era de 2,77%, diminuindo para 0,91% no ano de 2010, com uma redução de 39,72%, enquanto que, a porcentagem de pessoas consideradas pobres no ano de 1991 era de 13,74%, diminuindo para 3,73 % em 2010, reduzindo 72,86% neste período. Tabela 12 - Renda, Pobreza e Desigualdade - Sapiranga/RS Renda per capita (em R$) 419,15 589,53 713,99 % de extremamente pobres 2,77 1,67 0,91 % de pobres 13,74 7,42 3,73 Índice de Gini 0,43 0,47 0,41 Fonte: PNUD, Ipea e FJP. 42
43 Gráfico 12 - Evolução da renda per capita do município de Sapiranga/RS ,53 713, , Fonte: PNUD, Ipea e FJP Trabalho As informações sobre a questão do trabalho do município de Sapiranga são divulgadas através do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada,2010) e do FJP (Fundação João Pinheiro,2010). Os dados fornecidos por estes dois institutos referem-se aos anos de 2000 e O IPEA e o FJP, em seus relatórios publicados no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, divulgam que entre 2000 e 2010, a taxa de atividade da população de 18 anos ou mais (ou seja, o percentual dessa população que era economicamente ativa) passou de 75,26% em 2000 para 76,31% em Ao mesmo tempo, sua taxa de desocupação (ou seja, o percentual da população economicamente ativa que estava desocupada) passou de 4,91% em 2000 para 3,16% em Das pessoas ocupadas na faixa etária de 18 anos ou mais do município de Sapiranga, em 2010, 2,27% trabalhavam no setor agropecuário, 0,07% na indústria extrativa, 49,75% na indústria de transformação, 5,68% no setor de construção, 0,75% nos setores de utilidade pública, 13,43% no comércio e 23,70% no setor de serviços. 43
44 Tabela 13 - Ocupação da população de 18 anos ou mais - Sapiranga/RS. Critérios Taxa de atividade 75,26 76,31 Taxa de desocupação 4,91 3,16 Grau de formalização dos ocupados 18 anos ou mais 76,83 73,45 Nível educacional dos ocupados % dos ocupados com fundamental completo 35,71 53,25 % dos ocupados com médio completo 18,49 28,07 Rendimento médio % dos ocupados com rendimento de até 1 s.m. 33,69 10,16 % dos ocupados com rendimento de até 2 s.m. 77,92 75,55 Percentual dos ocupados com rendimento de até 5 salários mínimo 94,19 95,26 Fonte: PNUD, Ipea e FJP. 44
45 Gráfico 13 - Composição da população de 18 anos ou mais de idade, População economicamente ativa ocupada População economicamente ativa desocupada População economicamente inativa Fonte: PNUD, Ipea e FJP Setor Primário No que diz respeito ao setor primário do estado do Rio Grande do Sul, sua maior parte do espaço territorial é ocupado por pecuária, porém sua atividade de maior abrangência econômica é a agricultura, com duas frentes de atividades: policultura e monocultura. A policultura é desenvolvida em pequenas propriedades de base familiar, introduzida por imigrantes europeus, principalmente alemães, é cultivado principalmente milho, feijão, mandioca, batata, maça, laranja e fumo. A monocultura, desenvolvida através de grandes propriedades, é uma atividade comum nas áreas de campo do Estado, onde seu maior cultivo é a soja, trigo e arroz. (EMATER/RS) Em relação a produção da agricultura no município de Sapiranga, o município se destaca com a produção de: acácia negra, batata inglesa, arroz, aipim e hortifruticultura. No que diz respeito aos estabelecimentos agropecuários no Município, estes se totalizam com 185 estabelecimentos, no qual 62 estabelecimentos se 45
46 enquadram com uma área entre 10ha a menos de 20ha e 52 deles, possuem uma área de 20ha a menos de 50ha. Grupos de área total Tabela 14 - Estabelecimentos agropecuários Número de estabelecimentos agropecuários (unidade) Número de estabelecimentos agropecuários (percentual) Mais de 0 a menos de 0,2 ha - - De 0,1 a menos de 0,2 ha - - De 0,2 a menos de 0,5 ha - - De 0,5 a menos de 1 ha 2 1,08 % De 1 a menos de 2 ha 3 1,62 % De 2 a menos de 3 ha 11 5,95 % De 3 a menos de 4 ha 9 4,86 % De 4 a menos de 5 ha 5 2,70 % De 5 a menos de 10 ha 32 17,30 % De 10 a menos de 20 ha 62 33,51 % De 20 a menos de 50 ha 52 28,11 % De 50 a menos de 100 ha 6 3,24 % De 100 a menos de 200 ha 1 0,54 % De 200 a menos de 500 ha 1 0,54 % De 500 a menos de 1000 ha 1 0,54 % De 1000 a menos de 2500 ha - - De 2500 ha e mais - - Produtor sem área - - Total % Fonte: Sidra. IBGE/2006. Dos 185 estabelecimentos, 2 deles produzem atividades econômicas de pecuária e criação de outros animais e 1 estabelecimento possui sua atividade no ramo da horticultura e floricultura. Tabela 15 - Número de estabelecimentos por grupos de atividades econômicas Grupo de atividade econômica Número de estabelecimentos agropecuários (unidades) Lavoura temporária - - Horticultura e floricultura 1 0,54 Lavoura permanente - - Sementes, mudas e outras formas de propagação vegetal - - Pecuária e criação de outros animais 2 1,08 Produção florestal florestas plantadas - - Produção florestal florestas nativas - - Pesca - - Aquicultura - - Total 3 1,62 % 46
47 Fonte: SIDRA. IBGE/2006. Em uma análise de acordo com a condição legal de terras, como apresenta na tabela abaixo, Sapiranga possui 164 estabelecimentos com uma condição legal de terras própria, 18 estabelecimentos arrendados, 4 em parceria e 8 estabelecimentos ocupados. Tabela 16 - Número de estabelecimentos por condição legal de terras Condição legal das terras Número de estabelecimentos agropecuários (unidade) % Próprias ,65 Terras concedidas por órgão fundiário ainda sem titulação - - definitiva Arrendadas 18 9,73 Em parceria 4 2,16 Ocupadas 8 4,32 Total Fonte: Sidra. IBGE/2006. Em relação aos estabelecimentos agropecuários por condição e utilização de terras, as terras mais utilizadas na condição de proprietário são as lavouras permanentes, com 131 estabelecimentos, com 68 estabelecimentos se enquadra as lavouras permanentes. A mata e florestas na condição de proprietário possui maior abrangência, com um total geral de 236. Tabela 17 - Número de estabelecimentos agropecuários por condição de produtor e utilização de terras Condição do produtor Utilização das terras Assentado sem Produtor Total Proprietário Arrendatário Parceiro Ocupante titulação definitiva sem área Total Lavouras - permanentes Lavouras - temporárias Lavouras área plantada com forrageiras para corte Lavouras área para cultivo de flores (inclusive 47
48 hidropônica e plasticultura), viveiros de mudas, estufas de plantas e casas de vegetação Pastagens - naturais Pastagens plantadas degradadas Pastagens plantadas em boas condições Matas e/ou florestas naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal Matas e/ou florestas naturais (exclusive área de preservação permanente e as em sistemas agroflorestais) Matas e/ou florestas florestas plantadas com essências florestais Sistemas agroflorestais área cultivada com espécies florestais também usada para lavouras e pastoreio por animais Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas públicas para exploração da agricultura
49 Construções, benfeitorias ou caminhos Terras degradadas (erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.) Terras inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.) Fonte: Sidra. Censo Agropecuário IBGE/ Setor Secundário O setor secundário do Município possui suas principais atividades com indústria de calçados, metalurgias, móveis e têxtil, tendo como destaque a produção de calçados. Sapiranga comporta um total de 769 indústrias distribuídas dentro de seu território municipal. A indústria que mais se destaca em fluxo e mobilidade do Município é a Paquetá Calçados, localizada na rua 20 de Setembro com a rua Vinte e Cinco de Julho, a indústria favorece com um fluxo intenso de carros e bicicletas principalmente em horários de pico, promovendo conflitos entre pedestres e os demais modais Setor Terciário O setor terciário, temos gêneros alimentícios, vestuário e eletrodomésticos, porém, o que mais se destaca em Sapiranga são os comércios de calçados e confecções. O Município comporta um total de comércios e um total de comércios e serviços, nos quais 60% são de prestação de serviços e 40% são comércios. 49
50 CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) traz a definição de sistema viário como o conjunto de vias, classificadas, de um sistema de rodovias, ferrovias e/ou de outras formas de transportes. A partir desta definição, pode-se estabelecer a existência de quatro tipos de sistema viário: Sistema Viário urbano: vias urbanas classificadas normalmente como vias arteriais, vias coletoras e vias locais; Sistema viário municipal: classificado como vias rurais e vias urbanas; Sistema viário regional: classificado como o conjunto das do sistema viário municipal com as rodovias estaduais e federais. Os elementos que compõem as vias são: Pista: parte da via pública utilizada para o trânsito de veículos. Quando a via é dividida por canteiro central, temos uma via com duas pistas. Passeio: parte da via pública destinada ao trânsito de pedestres. Quando pavimentado, pode ser chamado de calçada; Guias e sarjetas: guias (ou meio-fio) são elementos que delimitam o passeio em relação à pista; a sarjeta é uma faixa de pavimento diferenciado construído na junção da guia com a pista, com as funções de drenagem e acabamento da pavimentação. 50
51 4.1 Principais acessos Em relação aos principais acessos do Município de Sapiranga, estes são: rodovia estadual RS 239, RS 010, A RUA Kraemer Eck ao noroeste do Município e a Av. 20 de Setembro que liga ao município de Araricá. A rodovia estadual RS 239, que cruza o município no sentindo Oeste Leste, tem como importante ligação à Sapiranga devido ser fonte de ligação entre os municípios de Sapiranga à Novo Hamburgo. É bem estruturada, sendo duplicada, contendo duas faixas de rolamento nos dois sentidos, separadas por um canteiro central ou por um elemento de segurança, no caso, guardrail Quanto a rodovia estadual RS 010, é ligação do município de Campo Bom com a rodovia RS 239, constituída por duas faixas de rolamento para cada sentindo, mais acostamento, mas não possui separação física como a RS 239, por meio de canteiro, apenas por sinalização viária, com faixa contínua dupla amarela, dividindo assim a via em dois fluxos opostos. Ao noroeste do município, está a rua Kaemer-Eck, eixo de ligação entre Sapiranga e Dois Irmãos, constituída por faixa simples, separadas apenas por sinalização, com faixa contínua dupla amarela. Não é classificada como rodovia, e possui área de escape destinada ao acostamento, porém muito estreita. Assim como a rua Kaemer-Eck, o município de Sapiranga se liga ao município de Araricá pela avenida 20 de Setembro. É uma via de extrema importância para Sapiranga, tendo em vista que ela atravessa o município quase que por inteiro, no sentido Oeste Leste, sendo paralela a rodovia RS 239, mas não possui um traçado retilíneo como a rodovia, mais sim um traçado sinuoso. Possui semelhanças com a rodovia, quanto a sua estrutura física, com passeios públicos bem conservados, e separação dos fluxos opostos por meio de um elemento físico, como o canteiro central. 51
52 Figura 9 - Mapa dos principais acessos ao Município de Sapiranga/RS. Fonte: Alto Uruguai Soluções Ambientais. 52
53 4.2 Vias principais São classificadas como vias principais, aquelas que concentram o maior fluxo, como a rodovia RS 239, avenida 20 de Setembro, rua Presidente Kennedy e Rua João Corrêa, caracterizadas pela intensa atividade comercial e também pela sua importância em relação à ligação dos diferentes pontos da cidade, como é o caso da avenida 20 de Setembro, eixo Oeste Leste, e rua Presidente Kennedy, eixo Centro Sul. Essas duas vias também se caracterizam pelo tráfego rodoviário, já que desempenham papel de eixo de ligação de Sapiranga aos outros municípios da região ou até mesmo ponto importantes da região, como é o caso da rua Presidente Kennedy, que liga até o Rio dos Sinos, ao sul do Município. A RS-239, como já citado anteriormente, tem papel importante no tráfego do município, já que faz parte do chamado anel rodoviário de Sapiranga, tendo em vista que ela é o eixo de ligação rodoviário, ligando Sapiranga à Novo Hamburgo/Campo Bom, ao oeste, e ao leste com Araricá. Quanto às demais ruas, se tornam importante pois são aquelas geradoras de tráfego para as principais, como a avenida Mauá, rua Duque de Caxias e rua Sete de Setembro. A avenida Mauá, ligada à avenida 20 de Setembro, é um ponto gerador de tráfego principalmente com a presença do Parque do Imigrante, local de eventos que eventualmente. A rua Duque de Caxias tem sua importância devido à sua extensão ligando os bairros ao norte/noroeste do município ao centro e à avenida 20 de Setembro, ocasionando assim maior concentração e passagem de veículos para essas vias. Com características mais comercial, a rua Sete de Setembro tem sua importância devido ser uma via de ligação do centro da cidade com a rodovia RS-239, eixo rodoviário do município, bem como pela concentração de estabelecimentos comerciais e proximidade com equipamentos públicos como a Prefeitura Municipal de Sapiranga e a Secretaria Municipal de Educação, e também pela localização de estabelecimentos bancários. 53
54 Figura 10 - Mapa das principais vias do Município de Sapiranga/RS. Fonte: Alto Uruguai Soluções Ambientais. 54
55 4.3 Cruzamentos Foram diagnosticados 6 principais cruzamentos no município de Sapiranga, avenida Mauá, rua Sete de Setembro, rua Duque de Caxias, avenida 20 de Setembro, rua Presidente Kenedy e a RS 239. Avenida Mauá: não apresenta sinalização para travessia de pedestres nem mesmo rampas de acesso para locomoção de cadeirantes ou pessoas com dificuldade de locomoção, principalmente nos cruzamentos que não atravessam a avenida Mauá, como por exemplo no cruzamento com a rua Assis Brasil. Mesmo com a presença de ciclovia em toda sua extensão, a falta de sinalização nos cruzamentos para os ciclistas é notável; Rua Sete de Setembro: falta de sinalização para travessia de pedestres, bem como rampas de acesso às pessoas cadeirantes ou com dificuldade de locomoção, como no caso do cruzamento com a rua Luís Pasteur; Rua Duque de Caxias: a principal deficiência nos cruzamentos é a de sinalização viária e de estrutura adequada para o trânsito de pedestres, como rampa para travessia de cadeirantes ou pessoas com dificuldade para locomoção; Avenida 20 de Setembro: falta de sinalização e de rampa de acesso para os pedestres nos cruzamentos é notável; um ponto de conflito para o trânsito está no cruzamento das avenidas 20 de Setembro com a Mauá, na altura do número 5826 da avenida 20 de Setembro, esse conflito é notável pois a avenida Mauá deixa de ser duplicada nesse ponto, faltando sinalização adequada para o ordenamento do trânsito; em contra partida, nos cruzamentos das ruas São José, Vinte e Cinco de Julho, avenida João Corrêa com a avenida 20 de Setembro, a sinalização se faz presente na rotatória, necessitando apenas sua repintura. Outros pontos conflitosos são o do cruzamento com a rua Martin Berg, e do cruzamento com a rua Carlos Brener, porém são bem sinalizados, necessitando apenas a 55
56 repintura das indicações nas faixas. A falta de estrutura em todos os sentidos acontece quando a via deixa de ser duplicada, altura do cruzamento com a rua Itapiranga, não existe qualquer sinalização em nenhum cruzamento, nem mesmo sinalização semafórica em pontos de conflito de trânsito; Rua Presidente Kennedy: o primeiro ponto de conflito está no cruzamento com a RS-239, sob o elevado da mesma; outro ponto é o do cruzamento com a rua Monte Castelo, tendo em vista a intensidade de trânsito devido a presença de equipamentos geradores de tráfego mais intenso, como supermercados, entre outros; não possui sinalização, nos cruzamentos, indicando a travessia de pedestres nem mesmo rampa de acesso à cadeirantes ou pessoas com dificuldade de locomoção, nem mesmo sinalização semafórica em pontos de conflito de trânsito; RS 239: é uma via bem sinalizada, nos pontos mais conflituosos existe a elevação da via ou de alças de retorno, favorecendo o tráfego rodoviário, o ponto negativo desta via é a inexistência, nos cruzamentos, de elemento seguro para a travessia de pedestres, como proteção por barreira de concreto ou de travessias elevadas. 4.4 Sinalização Viária O órgão máximo executivo do Sistema Nacional de Trânsito é o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), no qual possui autonomia administrativa e técnica e jurisdição sobre o território brasileiro. Este órgão tem a finalidade de fiscalizar e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). O DENATRAN é o órgão responsável pelo estabelecimento de regras e diretrizes para a sinalização viária nacional, tem como atribuição organizar, elaborar, complementar e alterar manuais e normas de projetos de implementação da sinalização viária. 56
57 Para a execução dos projetos e obras de sinalização viária, com o intuito de organização, padronização e regulamentação do Código de Trânsito Brasileiro, o DENATRAN elaborou no ano de 2007 o manual e sinalização vertical e o manual de sinalização horizontal para os municípios brasileiros. 4.5 Sinalização Vertical A sinalização vertical é um subsistema da sinalização viária, cujo meio de comunicação está na posição vertical, normalmente em placa, fixado ao lado ou suspenso sobre a pista, transmitindo mensagens de caráter permanente e, eventualmente variáveis, através de legendas e/ou símbolos pré-reconhecidos e legalmente instituídas. A sinalização vertical tem a finalidade de fornecer informações que permitam aos usuários das vias adotar comportamentos adequados, de modo a aumentar a segurança, ordenar os fluxos de tráfego e orientar os usuários da via. A sinalização vertical é classificada segundo sua função, que pode ser de: Regulamentar as obrigações, limitações, proibições ou restrições que governam o uso da via; Advertir os condutores sobre condições com potencial risco existentes na via ou nas suas proximidades, tais como escolas e passagens de pedestres; Indicar direções, localizações, pontos de interesse turístico ou de serviços e transmitir mensagens educativas, dentre outras, de maneira a ajudar o condutor em seu deslocamento. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro e o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito possui como princípios da sinalização vertical: Legalidade Código de Trânsito Brasileiro CTB e legislação complementar; 57
58 4.6 Sinalização Horizontal Suficiência permitir fácil percepção do que realmente é importante, com quantidade de sinalização compatível com a necessidade; Padronização seguir um padrão legalmente estabelecido, e situações iguais devem ser sinalizadas A sinalização horizontal é um subsistema da sinalização viária que se utiliza de linhas, marcações, símbolos e legendas, pintados ou apostos sobre o pavimento das vias. 58
59 Figura 11 - Mapa de Sinalização vertical ao Município. Fonte: Dados trabalhados pela Alto Uruguai. 59
60 Figura 12 - Malha Urbana de Sapiranga. Fonte: Dados trabalhados pela Alto Uruguai. 60
61 TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS Para estudo do sistema de transporte coletivo dentro do município foram utilizados dados disponibilizados pelas empresas responsáveis pelo serviço na área urbana. São duas empresas que atualmente prestam serviço de transporte urbano sob supervisão da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. O deslocamento coletivo pode ser realizado por vários tipos de modais. O transporte coletivo por ônibus é o mais utilizado em todo o planeta, principalmente no Brasil e demais países em desenvolvimento. Um ônibus transporte cerca 22 a 45 pessoas sentadas, porém novos veículos, como os articulados e os biarticulados podem transportar um número muito maior. O sistema de transporte público de Sapiranga conta atualmente apenas com o transporte coletivo por ônibus. De forma geral, em relação às linhas de distribuição o atendimento transporte público é eficiente. Em relação à infraestrutura o conforto dos usuários não é atendido plenamente já que de forma geral os veículos utilizados são antigos e não adaptados à necessidade de acessibilidade da população portadora de necessidades especiais. Figura 13 - Veículo utilizado para transporte público. Fonte: Alto Uruguai Soluções Ambientais. 61
62 O terminal de saída fica localizado em bairro central em terreno ao lado da Secretaria de Assistência Social, na Av. 20 de Setembro. Sua localização facilita acesso aos diversos bairros da cidade por estar localizado em região central, porém há sobre carregamento da via, principalmente em horário de saída e chegada de todas as linhas que integram o transporte público coletivo. A maior parte das linhas operadas atualmente têm como ponto de partida e ponto de chegada esse terminal. Figura 14 - Imagem do terminal de saída e chegada do transporte coletivo. Fonte: Google Earth. O transporte público no município aguarda por regularização. Após a suspensão do processo licitatório sob edital de concorrência pública nº 005/2011. Uma empresa foi contratada para realizar estudo sobre o processo licitatório para o transporte público no Município. 5.1 Infraestrutura Em Relação a infraestrutura dos pontos de espera, esses se concentram mais na região central visto que essa região tem maior concentração de linhas de ônibus. Também é possível reparar que nessa região os pontos são de construção um pouco mais antigas e de estrutura melhor elaborada, são pontos de espera construídos com concreto e apresentam cobertura e assento para acomodação dos passageiros. 62
63 Além dos pontos de espera acima citados, há também, na cidade, alguns construídos a partir de madeira e telha de fibrocimento, há alguns que são apenas placas sinalizadoras de ponto de parada. De acordo com informações da Secretaria de Trânsito e Mobilidade ao todo existem 250 pontos de espera e embarque distribuídos no Município, entre esses 48 deles são mobiliários novos, 32 deles possuem mobiliário de concreto, porém sem placa sinalizadora, 57 deles são de mobiliário de concreto e possuem placa sinalizadora, 62 são pontos sem placas ou abrigos, 37 deles são apenas placas e a categoria com estrutura em madeira e telha são 5 sem placas sinalizadoras e 8 com placas sinalizadoras. Tipo de Abrigo Figura 15 - Tipos Pontos de parada de ônibus. Novos 48 De concreto (sem placa) 32 De concreto (com placa) 57 Sem placa ou abrigo 62 Apenas Placa 37 Telha (sem placa) 5 Telha (com placa) 8 Placa e abrigo particular (calçados Vale) 1 Número Total 250 Fonte: Secretaria de segurança pública e Mobilidade Urbana. A partir desses dados, percebe-se que a maior parte dos pontos de espera e embarque são sem placa ou abrigo, outro tipo muito comum é o que possui mobiliário de concreto ou novos. 63
64 Figura 16 - Ponto com cobertura na Av. Presidente kennedy Fonte: Google Earth. Figura 17 - Ponto com cobertura na Av. Presidente kennedy 64
65 Fonte: Google Earth. Figura 18 - Ponto de madeira e telha na Rua Canadá Fonte: Google Earth. Figura 19 - Ponto de madeira e telha na Rua Ernesto de Paula Fonte: Google Earth. 65
66 Figura 20 - Ponto com placa na Rua Travessão do Campo Bom. Fonte: Google Earth. A partir de uma análise preliminar em levantamento de campo com as principais linhas do transporte público foi feito um mapeamento dos principais pontos das principais linhas de transporte público separando-os em pontos com cobertura e pontos sem cobertura (figuras 21 e 22). A classificação para o mapeamento se baseia apenas na existência ou não de mobiliário urbano que disponha de cobertura para abrigo dos passageiros que esperam para embarcar no transporte coletivo. Ou seja, para a categoria Com cobertura entram os mobiliários de concreto ou de madeira com assento ou sem assento. E para a categoria Sem cobertura entram os pontos de parada apenas identificados por placas sinalizadoras, sem mobiliário complementar. Os novos pontos de ônibus e os pontos não identificados não aparecem nesse mapeamento. É possível reparar que as maiores concentrações dos pontos que dispõe de cobertura são na região central e bairros mais antigos principalmente à leste 66
67 da região central, enquanto os pontos de paradas mais simples se localizam em regiões mais periféricas à leste e oeste da região central. Figura 21 - Pontos mapeados que possuem cobertura. Fonte: Dados trabalhados pela Alto Uruguai. 67
68 Figura 22 - Pontos mapeados que não possuem cobertura. Fonte: Dados trabalhados pela Alto Uruguai. 5.2 Tarifação A tarifa paga atualmente pelos usuários do serviço de transporte público é de R$ 2,50 pelo serviço desde 1º de janeiro desse ano (2015), antes do reajuste o valor cobrado pelo serviço era de R$ 2,25. Nos últimos 10 anos a tarifa passou por 5 reajustes, sendo que em 2005 o valor era de R$1,50, passando pra R$1,90 em 2009, para R$1,90 em 2010 e em 2013 passou a ser cobrado o valor de R$ 2,25 até janeiro desse ano. 68
69 Tabela 18 - Últimas alterações na tarifa de transporte público. Data da Alteração Valor da Tarifa Junho de 2005 R$ 1,50 Fevereiro de 2009 R$ 1,70 Dezembro de 2010 R$ 1,90 Dezembro de 2013 R$ 2,25 Janeiro de 2015 R$ 2,50 Fonte: Prefeitura de Sapiranga. Em 2013, quando a tarifa cobrada era de R$1,90, o Município de Sapiranga trabalhava com a menor tarifa em relação aos municípios da região, considerado que a média cobrada nos municípios integrantes da região era de R$ 2,43 e a passagem mais cara cobrada era em Campo Bom e Gravataí onde com as tarifas de R$2, Linhas Operadas Ao todo são 14 linhas de ônibus operadas na área urbana que atendem à todos os bairros (figura 23), principalmente à região central. Dessas linhas, 6 são operadas pela Turis Klein e 8 delas são operadas pela Transportes Citral. As seis primeiras linhas atendem, principalmente, aos moradores dos bairros mais afastados no sentido norte sul, enquanto as outras 8 linhas atendem, principalmente, os bairros mais afastados no sentido Leste/Oeste. 69
70 Figura 23 - Linhas do Transporte Público. Fonte: Dados trabalhados pela Alto Uruguai. 70
71 5.4 Transportes Klein A transportes Klein é responsável por parte do transporte público em Sapiranga. Em 2014 foram transportados um total de passageiros, com uma média diária de passageiros em dia de semana, cerca de 1440 passageiros diários aos sábados e 390 passageiros diários aos domingos. A tabela 24 mostra a quantidade de passageiros por mês em 2014 e as porcentagens de usuários que fazem uso de gratuidades parciais ou totais. Figura 24 - Número de passageiros transportados pela empresa Klein no ano de ANO TOTAL PASSAGEIROS Jan/ Fev/ Mar/ Abr/ Mai/ Jun/ Jul/ Ago/ Set/ Out/ Nov/ Dez/ Total Fonte: Transportes Klein. Uma média de passageiros mensais fazem uso do transporte público oferecido pela empresa. Desses, cerca de 12% fazem uso de gratuidades na passagem mensalmente. Em 2014 do total de passageiros transportados, o mês de outubro foi o mês com maior número de passageiros transportados, foram passageiros (cerca de passageiros a mais que a média mensal), enquanto no mês de julho foram transportados passageiros (3.898 passageiros a menos que a média mensal). Uma análise dos dados dos passageiros transportados ao longo do último ano permite perceber que o mês com maior porcentagem de passageiros com 71
72 gratuidades é o mês de maio, com 14% de gratuidades em relação ao número total de passageiros. O mês com menor proporção de gratuidades foi o mês de outubro, com 9% de gratuidades em relação ao total de passageiros transportados. Figura 25 - Gratuidades nas passagens no ano de ANO APOSENTADOS PNE SAÚDE DEBILITADA TOTAL Em relação ao total de passageiros jan/ % fev/ % mar/ % abr/ % mai/ % jun/ % jul/ % ago/ % set/ % out/ % nov/ % dez/ % Fonte: Transportes Klein. Entre os passageiros que fazem uso de gratuidades a maior parte deles são aposentados, uma média de 6% do total de passageiros transportados mensalmente. O segundo grupo com maior representatividade das gratuidades são os portadores de necessidades especiais, que representam 4% do total transportado mensalmente, enquanto os portadores de saúde debilitada representam 2% do total transportado mensalmente. Em relação aos veículos, ao todo são 9 veículos responsáveis pelo transporte público coletivo na área urbana e os horários de maior movimento, em que a circulação é mais intensa são: Das 6:00 às 7:00 horas no período da manhã; e Das 13:00 às 18:00 horas no período da tarde. 72
73 Figura 26 - Veículo utilizado para o transporte coletivo na área urbana. Fonte: Alto Uruguai Soluções Ambientais. Atualmente os veículos da empresa trabalham em 6 linhas regulares que atendem, principalmente, os bairros Centro, São Luis, Amaral Ribeiro, São Jacó, Centenário Vila Irmã, Santa Fé e Piquete. A seguir um mapa das linhas regulares e tabela com as vias utilizadas por cada uma das linhas 73
74 Figura 27 - Linhas trabalhadas pela Turis Klein. Fonte: Turis Klein. Dados trabalhados pela Alto Uruguai. Tabela 19 - Itinerários das linhas operadas pela Turis Klein. LINHA B-30 SÃO LUIZ IDA Terminal Av. 20 de Setembro Rua 15 de Novembro Av. João Correa Rua Cel. Genuíno Sampaio Rua Padre Réus Rua Presidente Kennedy Rua Ernesto Antônio de Paula Travessão Campo Bom Rua Monte Castelo Rua Princesa Isabel Rua Arquimedes Fortini Rua São Bernardo do Campo Rua Tenente Pinheiro Rua Valter Bruno Klein VOLTA Rua Ernesto Antônio de Paula Rua Presidente Kennedy Rua Padre Réus Rua Getúlio Vargas Terminal 74
75 Rua Elisa Regina LINHA B-20 ESPERANÇA IDA VOLTA Terminal Av. 20 de Setembro Av. 20 de Setembro Rua Carlos Brenner Rua 15 de Novembro Rua Porto Lucena Av. João Correa Rua Visconde do Cairo Av. 20 de Setembro Av. 20 de Setembro Rua Visconde do Cairo Av. João Correa Rua Porto Lucena Rua Genuino Sampaio Rua Carlos Brenner Rua Padre Reus Rua Uberaba Rua Getulio Vargas Rua Primavera Terminal Rua Oriente Rua Capão da Canoa LINHA B-60 RIO/ PORTO PALMEIRA IDA VOLTA Terminal Rua Porto Palmeira Av. 20 de Setembro Rua Presidente Kennedy Rua 15 de Novembro Rua Padre Reus Av. João Correa Rua Getulio Vargas Rua Cel Genuíno Sampaio Terminal Rua Padre Réus Rua Presidente Kennedy Rua Rio LINHA B-50 VILA IRMÃ / SANTA FÉ IDA VOLTA Terminal RS 239 Av. 20 de Setembro Rua Rua 15 de Novembro Rua Presidente Kennedy Av. João Correa Rua Padre Reus Rua Cel Genuíno Sampaio Rua Getulio Vargas Rua Padre Réus Terminal Rua Getúlio Vargas Rua João Corrêa RS 239 Rua Zé Fideles Rua Ema D'Ávila Rua Rapozo Tavares Rua Travessa Majé Rua Alberto Bins Rua André Rocha Rua Alcindo Guanabara Rua Bento Gonçalves 75
76 Rua Ramiro Barcelos Rua Monte Castelo Rua São João Rua Borges de Medeiros LINHA B-70 SÃO PAULO / SÃO JACÓ IDA Terminal Av. 20 de Setembro Rua 15 de Novembro Av. João Correa Rua São Jacó Rua Travessão de Ferrabraz Rua Voo Livre Rua Martin Berg LINHA B-80 CENTENÁRIO IDA Terminal Av. 20 de Setembro Rua padre Réus Rua 28 de Fevereiro Rua Duque de Caxias Rua Carmem Miranda Rua Canadá Rua Santa Rosa Rua Kraemer Eck VOLTA Av. 20 de Setembro Av. João Correa Rua Cel. Genuíno Sampaio Rua Padre Réus Rua Getúlio Vargas Terminal VOLTA Rua Kraemer Eck Rua Duque de Caixias Av. 20 de Setembro Terminal 76
77 5.5 Transporte Citral A empresa opera 8 linhas regulares de transporte público de passageiros, as linhas operadas buscam atender, principalmente, aos trabalhadores e estudantes. Grande parte das linhas passam pelo centro da cidade e os principais bairros atendidos são o Centro, o Oeste, o Sete de Setembro e o Amaral Ribeiro. A seguir é apresentada a disposição das linhas operadas pela empresa e os roteiros em forma de tabela de cada uma delas. Figura 28 - Linhas trabalhadas pela Citral. Fonte: Secretária de Segurança Pública e Mobilidade urbana. Dados trabalhados pela Alto Uruguai. 77
78 Linha 90 Centro/Oeste/Centro Av. 20 de Setembro Início Rua 15 de Novembro Av. João Correa Rua Cel. Genuíno Sampaio Rua Padre Réus Rua Getúlio Vargas Av. João Correa Av. 20 de Setembro Rua Santa Clara Rua Andrade Neves Rua Montreal Av. 20 de Setembro Rua Portugal Rua Geraldo José de Almeida Rua Novo Hamburgo Rua Bom Fim Rua Siberi Rua 24 de Novembro Av. 20 de Setembro Tabela 20 - Itinerários das linhas operadas pela Citral. Linha 91 Industrial 01 Citral Oeste/São Luiz Rua Novo Hamburgo I Rua Bom Fim Rua Presidente Juscelino Rua Poços de Caldas Rua Everaldo M. da Silva Rua Portugal Av. 20 de Setembro Rua Montreal Rua Andrade Neves Rua Santa Clara Av. 20 de Setembro Rua 15 de Novembro Av. João Correa Rua Coronel Genuíno Sampaio Rua Padre Réus Rua Presidente Kennedy Rua Chaves Barcelos Rua General Nascimento e Vargas Rua Barão do Amazonas Rua Senador Salgado Filho 78
79 Rua São João Rua Barão do Rio Branco Rua Martin Afonso Rua Borges de Medeiros Rua General Nascimento e Vargas Linha 92 Industrial 02 Oeste Rua Novo Hamburgo Início Rua Bom Fim Rua Presidente Juscelino Rua Poços de Caldas Rua Everaldo Marques da Silva Rua Portugal Av. 20 de Setembro Rua Montreal Rua Andrade Neves Rua Santa Clara Av. 20 de Setembro Av. Mauá Av. Vasco da Gama Rua Teutonio Vilela Rua Mário Totta Av. 20 de Setembro Linha 93 Oeste/Estudantil Av. 20 de Setembro Início Rua 15 de Novembro Av. João Correa Rua Cel. Genuíno Sampaio Rua Padre Réus Av. 20 de Setembro Rua Portugal Rua Geraldo José de Almeida Rua Novo Hamburgo Rua Bom Fim Rua Siberi Rua 24 de Novembro Av. 20 de Setembro Rua Da Ladeira Rua Das Acácias Rua Padre Antônio Vieira Rua Alberto Schmidt 79
80 Av. 20 de Setembro Rua 15 de Novembro Av. João Correa Rua Cel. Genuíno Sampaio Rua Padre Réus Rua Getúlio Vargas Av. 20 de Setembro Linha 94 Centro/Operária/Centro Av. 20 de Setembro Início Rua 15 de Novembro Av. João Correa Rua Major Bento Alves Rua Rolante Rua Palmeiras Rua Carlos Brenner Rua Major Bento Alves Rua Musa Av. 20 de Setembro Rua Pref. Edwin Kuwer Rua Major Bento Alves Carlos Brenner Rua Palmeiras Rua Rolante Major Bento Alves Av. João Correa Rua Cel. Genuíno Sampaio Rua Padre Réus Rua Getúlio Vargas Av. 20 de Setembro Linha 95 - Operária Industrial 1 Rua Musa Av. 20 de Setembro Rua Edwin Kuwer Rua Major Bento Alves Av. João Corrêa Rua Coronel Genuíno Sampaio Rua Padre Réus Rua Presidente Kennedy Rua Chaves Barcelos Rua General Nascimento e Vargas 80
81 Rua Barão do Amazonas Rua Senador Salgado Filho Rua São João Rua Barão do Rio Branco Rua Martin Afonso Rua Borges de Medeiros Rua General Nascimento e Vargas Linha 96 - Operária Industrial 2 Rua Musa Av. 20 de Setembro Rua Edwin Kuwer Rua Major Bento Alves Av. João Corrêa Av. Mauá Av. Vasco da Gama Av. Teotônio Vilela Rua Dr. Mário Totta Av. 20 de Setembro Av. João Correa Rua Cel. Genuíno Sampaio Rua Padre Réus Rua Getúlio Vargas Av. 20 de Setembro Linha 97 - Operária Estudantil Av. 20 de Setembro Rua 15 de Novembro Av. João Correa Rua Major Bento Alves Rua Rolante Rua Palmeiras Rua Carlos Brenner Rua Major Bento Alves Rua Musa Av. 20 de Setembro Rua Pref. Edwin Kuwer Rua Major Bento Alves Rua Carlos Brenner Rua Palmeiras Rua Rolante Rua Major Bento Alves 81
82 Av. João Correa Rua Cel. Genuíno Sampaio Rua Padre Réus Rua Getúlio Vargas Av. 20 de Setembro Rua Alberto Schmidt Rua Goiania Rua Treze de Maio Rua Vieira de Castro Rua Padre Antônio Vieira Figura 29 - Veículo utilizado para o transporte público. Fonte: Alto Uruguai. 82
83 TRANSPORTE NÃO MOTORIZADO Devido a importância que os modais não motorizados possuem para a efetivação de um sistema de mobilidade urbana compatível com as propostas e objetivos do PlanMob Sapiranga, este item tem como finalidade a apresentação de uma análise detalhada sobre os modais de pedestre e bicicleta, promovendo a identificação de pontos problemáticos e as possíveis indicações de potenciais estratégias para o estímulo do uso dos modais não motorizados. Na análise dos modos não motorizados, foi adotado o estudo dos documentos disponíveis, como também, foram aplicados estudos de campo, estudos sobre a infraestrutura já implantada na rede de caminhamento do pedestre e análises e indicações relevantes as condicionantes e potenciais que existem no sistema. 6.1 Rede de caminhamento de pedestres Pedestres Um dos papéis mais importantes da mobilidade urbana, e que deve ser considerado como prioridade, é a circulação de pedestres. O sistema de vias construído para a circulação de pedestres é formado por calçadas (passeios), passarelas e travessias. No município de Sapiranga, as principais vias com maior circulação de pedestres se encontram no centro da cidade, nas ruas João Corrêa, rua Carlos Biehl, seguida das ruas 20 de Setembro e rua Presidente Kenedy. 83
84 Figura 30 - Rua João Corrêa. Fonte: Alto Uruguai Soluções Ambientais. Figura 31- Rua Carlos Biehl. Fonte: Alto Uruguai Soluções Ambientais Circulação de pedestres Mobilidade urbana significa também propor facilidades de locomoção, principalmente ao modo mais importante para o funcionamento da cidade, a pé. De acordo com estudos, o modo a pé se enquadra em segundo lugar nos modais 84
85 de viagens realizadas diariamente, como também ele é o único presente em todas as tipologias de viagens, como modal principal ou complementar. Para efeito de definição, pedestre é àquele que anda ou está a pé e, deslocamentos a pé são àqueles realizados de maneira autônoma pelo cidadão. Para o modo de transporte a pé, não existe uma padronização para a sua mobilidade, podendo haver vários tipos de comportamentos de acordo com as variáveis peculiares de cada indivíduo, como o objetivo pelo qual ele se movimenta no espaço (trabalho, passeio, turismo, estudo, etc.). A origem e destino do indivíduo também influencia em sua locomoção, o instinto humano guia para a locomoção de um percurso mais curto, porém, este pode não ter a mesma segurança, infraestrutura e conforto para a locomoção. Além da origem e destino influenciar na forma de locomoção do pedestre, a faixa etária dos indivíduos que se locomovem a pé é outro fator importante do estudo dos modais não motorizados. Crianças, jovens, adultos e idosos possuem uma interpretação diferente em relação ao espaço no qual está se movimentando, como também o modo de locomoção diferencia devido ao tipo de faixa etária. A condição física do indivíduo é outro fator determinante, dificuldades como deficiência física, motoras, deficiências visuais e deficiências auditivas interferem significativamente no sistema de mobilidade urbana do Município, como também requer uma infraestrutura adequada e acessível que gere conforto na mobilidade destas pessoas. O trajeto do pedestre é movido principalmente por meio do percurso mínimo realizado, porém, outros aspectos importantes que são levados em consideração são a infraestrutura, segurança e uso do solo, muitos pedestres mudam seu trajeto devido às estas questões. Outros exemplos destas condicionantes são: tipo de pavimento, conforto ambiental, separação do tráfego, segurança pública, etc. Outro fator prejudicial para o sistema de mobilidade de pedestres são os estrangulamentos gerados pelo mau posicionamento do mobiliário urbano, obstáculos gerados por condições precárias do pavimento, obras mal 85
86 sinalizadas, conflitos de pedestres e veículos, como também entre pedestres e ciclistas, carga e descarga em horário de fluxo intenso, etc. No município de Sapiranga, foram realizados vários levantamentos in loco com o intuito de verificar o comportamento do pedestre no sistema de mobilidade. De forma geral, foram diagnosticadas várias deficiências na locomoção do pedestre devido aos conflitos com o mobiliário urbano permanente e temporário existente na calçada e na faixa de passeio. A figura abaixo apresenta um conflito existente em um sábado de manhã, na rua Presidente Kenedy, conflito do mobiliário urbano permanente (lixeiras), e os mobiliários temporários, bicicletas e carrinhos de mercado, gerando desconforto ao pedestre, devido a faixa de passeio da calçada estar com obstáculos. Figura 32 - Conflito do mobiliário urbano, comércio e pedestres na linha de passeio Rua Presidente Kenedy. Fonte: Alto Uruguai Soluções Ambientais. A figura 33 apresenta o conflito gerado no horário de pico de saída e entrada de alunos da escola na rua Primeiro de Maio com a rua João Corrêa. A sinalização deficitária, falta de ciclovias e o congestionamento promovem dificuldades na mobilidade do local. 86
87 Figura 33 - Conflito pedestre e carros - rua 1º de Maio. Fonte: Alto Uruguai Soluções Ambientais. A figura 32 apresenta melhor as condições de conflito entre o pedestre, ciclistas e motoristas nessa região em horário de pico, todos utilizando o mesmo ambiente sem sinalização para a organização da mobilidade local. Figura 34 - Conflito pedestre, ciclista e carro na rua João Correa - horário de pico - saída de crianças da escola. Fonte: Alto Uruguai Soluções Ambientais. 87
88 Nas figuras 35 e 36 é apresentada a ausência de prioridade do pedestre na travessia da Rua Presidente Kenedy. Figura 35 - Ciclista tentando atravessar - horário de pico - Rua Presidente Kenedy. Fonte: Alto Uruguai Soluções Ambientais. Figura 36 - Pedestres sem prioridade. Fonte: Alto Uruguai Soluções Ambientais. Devido a implantação inadequada dos paraciclos nas calçadas, quando as bicicletas são estacionadas acabam gerando um obstáculo temporário para o pedestre, como é possível analisar na figura 37, gerando incômodo e desconforto do pedestre ao caminhar. 88
89 Figura 37 - Obstáculos temporários gerando desconforto ao pedestre. Fonte: Alto Uruguai Soluções Ambientais. A imagem abaixo apresenta o estudo de mobilidade do pedestre, na rua Presidente Kenedy, em um sábado pela manhã. Foi adotado a metodologia do levantamento fotográfico de 10 em 10 segundos em um mesmo ponto focal. Por meio deste estudo, foi possível analisar o fluxo de pedestres médio neste período, como também a dificuldade e desconforto causado nos pedestres devido aos obstáculos temporários existentes na calçada e os mobiliários urbanos instalados de forma inadequada. 89
90 Figura 38 - Conflito pedestre, bicicleta e mobiliário urbano. Fonte: Alto Uruguai Soluções Ambientais Infraestrutura para pedestres O sistema de circulação para pedestres é estabelecido por calçadas e travessias. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, as calçadas têm por definição: Parte do sistema viário, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos e reservada exclusivamente ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins. 90
91 Normalmente as calçadas utilizam uma padronização em faixas, sendo em geral, uma de mobiliário, uma de circulação (passeio) e uma zona de interação, na área que faz limite com as edificações. Esta definição de padrão normalmente é definida pelo guia de calçadas do Município, para que este, tenha um padrão geral de calçadas na malha urbana da cidade. No que diz respeito as travessas, elas podem estar em nível ou em desnível. As travessas em nível correspondem as esquinas de todas as interseções ou outros pontos que possibilitem a transposição da via. As travessas em desnível são nomeadas como passarelas ou túneis, que de forma geral, sua implantação é para a transposição de vias de fluxo muito intenso de automóveis, linhas férreas ou outras barreiras arquitetônicas que possam existir, possibilitando a ligação entre áreas segregadas fisicamente. Em relação aos componentes dos espaços voltados à circulação de pedestres, os aspectos que devem ser destacados são os materiais e o mobiliário urbano, vegetação e arborização, estes nos quais são fatores influenciadores direto do conforto e qualidade do passeio. Em análise da infraestrutura para os pedestres de Sapiranga, na região central do município, principalmente a rua João Corrêa, em alguns pontos possui uma boa infraestrutura para o pedestre, porém, as calçadas ainda não possuem padronização, delimitações como faixa de passeio, faixa de mobiliário e acessibilidade. A figura 39 apresenta um modelo de calçada de qualidade para o Município, possui uma faixa de passeio ideal, mesmo que não representado na realidade, como também uma faixa de mobiliário idealizada. 91
92 Figura 39 - Calçada - Rua João Corrêa. Fonte: Alto Uruguai Soluções Ambientais. Em vários outros pontos da cidade, o Município falta com a manutenção da qualidade das calçadas. A figura abaixo apresenta uma pequena amostra desta deficiência. Nas imagens abaixo é possível visualizar a ausência de acessibilidade da calçada, a falta de infraestrutura, mobiliários urbanos e árvores em locais inadequados. Figura 40 - Revestimento das calçadas. Fonte: Alto Uruguai Soluções Ambientais. 92
93 A figura 41 apresenta mais especificamente a implantação de árvores em locais inadequados, promovendo incômodo ao pedestre e patologias na infraestrutura das calçadas. Figura 41 - Implantação das árvores em locais inapropriados. Fonte: Alto Uruguai Soluções Ambientais. Nas figuras 42 e 43 é apresentado alguns exemplos de locais de postes implantados de forma incorreta, na faixa de passeio e gerando patologias nas calçadas. 93
94 Figura 42 - Postes com implantação inadequada. Fonte: Alto Uruguai Soluções Ambientais. Figura 43 - Postes implantados em locais inadequados e falta de manutenção das calçadas. Fonte: Alto Uruguai Soluções Ambientais. 94
95 Em relação aos pontos de ônibus implantados nas linhas de transporte público do Município, a implantação destes pontos gera um obstáculo permanente nas vias de passeio dos pedestres. É possível visualizar em três pontos diferentes da cidade essa deficiência (Figura 44). Figura 44 - Pontos de ônibus do Município de Sapiranga. Fonte: Alto Uruguai Soluções Ambientais. apresenta: O Código de Obras do Município de Sapiranga Lei nº 4938/12 Art. 43 É permitida a construção de toldos, satisfeitas as seguintes condições: I Não serão permitidos apoios sobre o passeio; Na legislação municipal existe a permissão para a construção de toldos nas calçadas públicas, desde que não gere obstáculos na faixa de passeio. A figura 45 apresenta alguns exemplos implantados, e comércios utilizando a calçada também para a publicidade de seus produtos. 95
96 Figura 45 - Comércio utilizando a infraestrutura das calçadas - Sapiranga/RS. Fonte: Alto Uruguai Soluções Ambientais Legislação e ações envolvidas O Município está em fase de elaboração do Guia de Calçadas Sapiranga, que tem como finalidade propor a padronização das calçadas. A cartilha tem como objetivo seguir as seguintes diretrizes para a realização do projeto: I. Inclinação máxima de 3% do meio-fio para alinhamento; II. Especificações e tipo de materiais indicados pela Prefeitura; III. Meio-fio rebaixado com rampas ligadas às faixas de travessia de pedestres; IV. Meio-fio rebaixado para acesso de veículos, perfazendo no máximo, 7m da testada do terreno, no caso de dois acessos, sendo expressamente proibido rampas e/ou degraus junto ao alinhamento, devendo o desnível ser vencido inteiramente dentro do terreno; V. Destinar área livre, sem pavimentação, ao redor do tronco da árvore da calçada num diâmetro de 80cm; 96
97 VI. VII. Proibição de degraus e rampas ao longo das calçadas; Proibição de uso de materiais derrapantes e trepidantes. Em relação a legislação, o Código de Posturas, lei nº 82, de 10 de dezembro de 1955, trata da seguinte maneira sobre a execução do calçamento das áreas de passeio: Art A execução de calçamento é, também, privativamente realizado pela Municipalidade, mas a custa dos proprietários, nos termos do Código Tributário e Fiscal. 1º - A Municipalidade poderá contratar com terceiros, mediante concorrência pública, a execução de calçamento e passeios. 2º - Os passeios poderão ser executados e reparados pelos proprietários dos imóveis confiantes, obedecidas as normas ditadas pela Municipalidade, porém o calçamento somente por esta. 3º - Quando os passeios forem danificados pelo desenvolvimento da arborização de vias públicas, o reparo dos mesmos será feito somente pela Prefeitura e as suas expensas. poderá: 4º - Sob pena de multa de Cr$ 100,00 a Cr$ 1.000,00, ninguém a) Levantar o calçamento; b) Levantar o passeio, salvo para reparos; c) Fazer escavação nas vias públicas ou outros logradouros. Em relação ao comportamento nos passeios públicos, o Código de Posturas (Lei nº 82/1955) trata no artigo 87, item (p): Art. 87 Sob pena de multa de a Cr$ 50,00 e a Cr$ 100,00, ninguém deverá nas vias públicas e outros logradouros: p) conduzir, pelos passeios, bicicletas ou semelhantes e volumes que possam ferir ou incomodar os transeuntes; x) reparar ou deixar estacionados sobre os passeios veículos de qualquer espécie. 97
98 Art. 90 É proibido a preparação de argamassa na chapa de rodagem ou nos passeios. Multa de Cr$ 100,00. Art. 410 Os proprietários de terrenos situados dentro do perímetro fixado, em lei, pela Municipalidade e não edificados com frente para a via pública, ou quando, a edificação não atingir o, alinhamento, são obrigados a fecha-los de acordo como disposto neste Código e calçar os passeios fronteiros aos mesmos. Infração: Multa de Cr$ 500,00 por semestre. Art. 424 Nas vias públicas onde a Prefeitura manterá horário fixo e regular para a coleta do lixo, os respectivos moradores não poderão colocar os recipientes sobre os passeios mais de uma hora antes da fixada, nem deixá-los ata-los permanecer por mais de meia hora após a passagem do veículo coletor. Art. 429 Tem caráter permanente o serviço de varredura das ruas e praças, a coleta e remoção dos respectivos detritos bem como do produto de raspagem da terra das calhas e da grama nascida nos interatícios do calçamento, abrigos e passeios. Referente a arborização, o Código de Posturas trata dos cuidados referente a implantação das árvores nas calçadas, para não haver danificação das mesmas, caso tenha, o proprietário está sujeito à multa. Art. 84 É sujeito à multa de Cr$ 500,00 a Cr$ 1.000,00, além da obrigação de ressarcir o dano causado quem destruir ou danificar de qualquer forma as árvores plantadas nas vias públicas e outros logradouros. 2º - Cabe aos moradores dos prédios situados em ruas onde haja arborização zelar pelas árvores plantadas em frente aos respectivos prédios. nos seguintes artigos: O Plano Diretor trata a questão dos pedestres prioritariamente circulação: Art. 19 São diretrizes do sistema municipal de transporte e 98
99 VII incentivar a construção e recuperação dos passeios visando a qualidade e segurança dos pedestres; em: Art. 21 As vias que compõem o sistema viário classificam-se V Pedovias com gabarito mínimo de 6m (seis metros) destinados a circulação de pedestres e situam-se no interior dos quarteirões, não comportando circulação de veículos automotores. III: urbana: Em relação as calçadas, o Plano Diretor trata no artigo 10, inciso Art. 10 São diretrizes da política municipal de drenagem III priorizar o uso de superfícies permeáveis na implantação do pavimento das vias urbanas, calçadas e das áreas livres dos empreendimentos imobiliários, parques e passeios públicos. inciso II: urbana: Em relação a arborização, o Plano Diretor trata no artigo 10, Art. 10 São diretrizes da política municipal de drenagem II realização de um trabalho sistemático de limpeza das margens dos principais cursos d água do Município e de rearborização e reconstituição dos leitos evitando assoreamento. 6.2 Rede Cicloviária Ciclistas Sapiranga, conhecida a nível nacional como a cidade das bicicletas, no ano de 2013, o Município comportou mais bicicletas que carros, com o total de 42 mil bicicletas e 38 mil carros. Com uma população de mil habitantes 99
100 (IBGE/2010), foi feito um estudo com uma estimativa de uma bicicleta para cada 1,8 habitantes. De acordo com a publicação da Velô, por Lina Canalghi, no ano de 1990, a quantidade de bicicletas em movimento faziam os carros pararem nas ruas, de acordo com Márcio Luis Wagener Perto do meio-dia ou no final da tarde era comum os carros pararem junto ao meio-fio ou irem para o acostamento. Não tinha espaço para eles. Atualmente o movimento diminuiu, porém a quantidade de bicicletas e o fluxo delas são intensos na cidade. Com o aumento da economia e produtividade do Município, a população começou a possuir uma renda melhor, e consequentemente adquirindo modais motorizados, porém Sapiranga continua sendo uma cidade em destaque quando se trata de bicicletas. Segundo informações da prefeitura, o Município possui 10,2 quilômetros de ciclovias, dividida em 7,2km dentro do perímetro urbano de responsabilidade da Prefeitura, e 3km na RS 239, de responsabilidade do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). O Município possui a Associação Ciclística de Sapiranga e a Federação Gaúcha de Ciclismo FGC, que tem como missão desenvolver o desporto do ciclismo em suas diversas modalidades, fomentando a utilização da bicicleta, como prática competitiva, meio de transporte, atividade física, de lazer, de entretenimento e de turismo. O FGC sedia vários eventos ciclísticos no Município e no Estado, como a 2ª Volta Ciclística Internacional do RS (2015), um evento ciclístico estadual que teve participação a nível internacional Circulação de ciclistas Foram realizados estudos in loco do comportamento do ciclista no espaço público. Como o Município comporta uma quantidade relevante de bicicletas, a infraestrutura existente não é suficiente. De forma geral, foram diagnosticados vários casos de ciclistas utilizando os passeios e a rua para a circulação por falta de infraestrutura, com isso o ciclista se mobiliza de forma insegura, correndo riscos de acidentes. 100
101 A figura 46 apresenta um fluxo intenso entre vários tipos de modais, motorizados e não motorizados, e os ciclistas utilizando a via por falta de ciclovias. É possível verificar também a falta de sinalização para o ciclista, como também para os outros tipos de modais. Figura 46 - Ciclistas utilizando a rua por falta de infraestrutura. Fonte: Alto Uruguai Soluções Ambientais. Na figura 47, 48 e 49 é possível analisar o conflito entre o ciclista tentando atravessar a rua e o automóvel. Com a falta de um padrão e infraestrutura para estabelecer o local no qual os ciclistas devem se mobilizar, eles ficam condicionados à falta de se segurança em sua circulação. 101
102 Figura 47 - Conflito entre carro e bicicleta em horário de pico (18:00/19:00hrs) - Rua Presidente Kenedy. Fonte: Alto Uruguai Soluções Ambientais. Figura 48 - Conflito entre bicicletas e carros - Rua Presidente Kenedy. Fonte: Alto Uruguai Soluções Ambientais. 102
103 Figura 49 - Conflito entre carro e bicicleta - Rua João Corrêa. Fonte: Alto Uruguai Soluções Ambientais Infraestrutura para ciclistas Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, ciclovia é definida como uma pista própria destinada à circulação de ciclos, separada fisicamente do tráfego comum. Para uma infraestrutura cicloviária de qualidade, de acordo com o caderno Soluções para Cidades, é adotado cinco critérios para este objetivo, nos quais são: Segurança viária: garantir a segurança viária do ciclista e outros usuários das vias; Linearidade: oferecer rotas diretas sem desvios e sem demora; Integralidade da rede: ligação de todas as origens e destinos dos ciclistas de tal forma que o ciclista saiba por e para onde circular, parar, estacionar, etc, manifestando um comportamento esperado e desejado por outros usuários; 103
104 Conforto: infraestrutura propícia para um fluxo rápido e confortável à circulação de bicicletas. Atratividade: infraestrutura desenhada e integrada ao ambiente de maneira que pedalar e caminhar tornam-se atividades atrativas. (SOLUÇÕES PARA CIDADES) Sapiranga possui 10,2 quilômetros de ciclovias, dividida em 7,2km dentro do perímetro urbano de responsabilidade da Prefeitura, e 3km na RS 239, de responsabilidade do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). De acordo com o Plano Diretor de Sapiranga, o município possui propostas de vias projetadas interligando as ciclovias existentes. A proposta do plano é a interligação de todas as ciclovias passando por pontos que possam coletar toda a mobilidade cicloviária da cidade, promovendo um circuito e gerando infraestrutura e segurança ao ciclista, o circuito das ciclovias se totalizam em trechos de 6 ruas, 4 avenidas 1 uma rodovia. A proposta das ciclovias projetas para o município de estão nas: avenida Travessa Ferrabráz, rua Duque de Caxias, rua Kraemer-eck, rua 20 de Setembro, rua Dr. José A. Flores da Cunha, avenida Antão de Farias, avenida Maúa, rua São João, rua Presidente Kenedy, avenida Monte Castelo. 104
105 Figura 50 - Mapa de ciclovias no Município de Sapiranga/RS. Fonte: Alto Uruguai Soluções Ambientais. 105
106 Tabela 21 - Tabela das ciclovias existentes e projetadas - Sapiranga/RS. Localidade Ciclovias existentes Ciclovias projetadas Av. Travessa Ferrabráz x Rua Duque de Caxias x Rua Kraemer Eck x Av. 20 de Setembro x x Rua Dr. José A. F. da Cunha x Av. Antão de Farias x Av. Maúa x x Rua São João x Rua Presidente Kenedy x Av. Monte Castelo x RS 239 x x Fonte: PDP Sapiranga. Dados trabalhados por Alto Uruguai Soluções Ambientais. Em relação ao mobiliário para os ciclistas, em levantamento de campo foi possível analisar a grande quantidade de paraciclos distribuídos por todo o perímetro urbano de Sapiranga. Principalmente na região central, os paraciclos são parte integrante do mobiliário urbano, muitos implantados de maneira adequada e outros de maneira que promova incômodo ao pedestre. Em virtude de toda a análise in loco, a equipe técnica diagnosticou algumas estratégias coerente para a implantação do paraciclo. Na figura 51, 52 e 53 a implantação dos paraciclos estão na faixa de mobiliário urbano, disposto paralelamente à linha do meio fio, quando o ciclista estaciona a bicicleta, ela se enquadra dentro da faixa de mobiliário, não gerando incômodo para nenhum tipo de modal. 106
107 Figura 51 - Mobiliário urbano - paraciclo. Fonte: Alto Uruguai Soluções Ambientais. Figura 52 - Mobiliário urbano - paraciclo - centro Sapiranga/RS. Fonte: Alto Uruguai Soluções Ambientais. 107
108 Figura 53 - Mobiliário urbano - paraciclo - centro de Sapiranga/RS. Fonte: Alto Uruguai Soluções Ambientais. Devido à grande demanda do Município em bicicletas, proprietários de estabelecimentos, como indústrias e empresas, investem em estacionamentos para bicicletas. Na figura 54 é possível verificar a veracidade, como exemplo temos na primeira figura o estacionamento da Paquetá Calçados, seguida do estacionamento do supermercado Dia e por fim, o estacionamento do depósito Quero-Quero. Figura 54 - Estacionamentos de bicicletas de estabelecimentos privados. Fonte: Alto Uruguai Soluções Ambientais. 108
109 Em relação aos pontos negativos da infraestrutura cicloviária no Município, Sapiranga ainda não possui uma rede de ciclovias adequada e que comporte toda a demanda municipal, faltando ciclovias nos principais pontos da cidade. Os modais motorizados e os ciclistas geram conflitos no sistema viário, devido à falta de infraestrutura, principalmente em horários de pico, estando propenso aos acidentes. A equipe técnica verificou várias implantações de paraciclos de forma inadequada para a mobilidade urbana, alguns soltos na calçada, outros implantados na faixa de mobiliário urbano na direção para a faixa de passeio, gerando um obstáculo temporário para o pedestre quando estacionado uma bicicleta, como também paraciclos implantadas na faixa de testada do lote, ocasionando o mesmo caso do obstáculo temporário para o pedestre. Figura 55 - Paraciclos implantado de forma adequada. Fonte: Alto Uruguai Soluções Ambientais. 109
110 Figura 56 - Falta de segurança ao ciclista - Rua Presidente Kenedy. Fonte: Alto Uruguai Soluções Ambientais. Figura 57 - Ciclistas utilizando rua por falta de ciclovias. Fonte: Alto Uruguai Soluções Ambientais. 110
111 Figura 58 - Ciclistas utilizando a calçada por falta de ciclovias. Fonte: Alto Uruguai Soluções Ambientais Legislação e ações envolvidas No que diz respeito as legislações e ações relacionadas ao sistema cicloviário, foi possível diagnosticar que é apresentado na Política Nacional de Mobilidade Urbana, no Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta Bicicleta Brasil (Ministério das Cidades), Código de Trânsito Brasileiro e o Plano Diretor Municipal. Os tópicos relacionados ao sistema cicloviário estão apresentados abaixo. Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana: Lei nº , de 3 de janeiro de 2012 Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana Prioridade dos modos não motorizados e dos serviços de transporte público coletivo; Integração entre os modos e serviços de transporte urbano; Reduzir os custos ambientais, sociais e econômicos dos deslocamentos na cidade. 111
112 Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta Bicicleta Brasil (Ministério das Cidades): Estimular os Governos Municipais, Estaduais e do Distrito Federal a desenvolver e aprimorar ações que favoreçam o uso da bicicleta como modo de transporte, com mais segurança. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) regulamenta a bicicleta como meio de transporte. Assim, esse veículo possui o direito de circulação pelas ruas e prioridade sobre os automotores. Artigo 58 Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores. Parágrafo único. A autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá autorizar a circulação de bicicleta no sentido contrário ao fluxo dos veículos automotores, desde que dotado o trecho com ciclofaixa. Artigo 59 Desde que autorizado e devidamente sinalizado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, será permitida a circulação de bicicletas nos passeios. Artigo 68, 1º - O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equiparase ao pedestre em direitos e deveres. Artigo 105 São equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito(Contran): 6 Para as bicicletas, a campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo (válido para bicicletas com aro acima de 20). Artigo 201 Deixar de guardar a distância lateral de 1,50 metros ao passar ou ultrapassar bicicleta: Infração Média 112
113 Penalidade Multa Artigo 220 Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito: 13 - Ao ultrapassar ciclista: Infração Grave Penalidade Multa Artigo 255 Conduzir bicicleta em passeios onde não seja permitida a circulação desta, ou de forma agressiva: Infração Média Penalidade Multa Medida administrativa Remoção da bicicleta, mediante recibo para o pagamento da multa. Plano Diretor Municipal: Art. 19 São diretrizes do sistema municipal de transporte e circulação: VI estimular o uso da bicicleta como meio de transporte através da implantação do Plano Cicloviário Municipal. Art. 21 As vias que compõem o sistema viário classificam-se em: IV Ciclovias com gabarito mínimo de 2,40m (Dois metros e quarenta centímetros), declividade máxima de 6% (seis por cento), sendo destinadas ao fluxo exclusivo de bicicletas, podendo ser implantadas junto ao sistema viário estrutural, coletor ou local, na forma de ciclovia exclusiva separada da pista de rolamento ou na forma de ciclofaixa na própria pista de rolamento. Abaixo segue o mapa de Mobilidade Urbana do Plano Diretor de Sapiranga, em verde estão as ciclovias existentes e projetadas para o Município: 113
114 Figura 59 - Mapa Mobilidade Urbana - PDP Sapiranga/RS. Fonte: PDP Sapiranga. 114
115 CARACTERIZAÇÃO DOS ASPECTOS DO USO DO SOLO Foi realizado um levantamento dos mais diversos equipamentos públicos ou privados dentro do município que sejam potenciais geradores de tráfego. Foram mapeadas escolas nos níveis de educação Infantil, fundamental ou médio, postos de saúde, o Hospital Municipal, as empresas com grande número de funcionários, os equipamentos públicos de forma geral e espaços livres de uso público na área urbana. As escolas geram demandas de tráfego em horários específicos, e há uma diferença entre os diferentes níveis de ensino já que em uma escola de educação Infantil as crianças não possuem autonomia de deslocamento e, portanto, devem ser levadas por seus pais ou responsáveis até o portão da unidade de educação. As escolas de nível fundamental ou médio apresentam grande variedade no deslocamento urbano de seus alunos já que esses possuem maior variedade de autonomia de deslocamento até sua instituição de ensino, podendo um aluno optar por um deslocamento não motorizado e não acompanhado até uma unidade de educação próxima à sua residência, optar por um deslocamento por transporte público acompanhado ou não de seus pais ou algum responsável, ou,ser conduzido por um responsável por meio motorizado individual até sua unidade de ensino. As unidades de saúde são polos geradores de tráfego dentro do município e não possui horários específicos, já que o acesso pode ser necessário nos mais diversos horários do dia. Cada um dos demais equipamentos mapeados também são potenciais geradores de tráfego e possuem variedades de horários e meios de acesso. Além dos equipamentos públicos e empresas privadas, os espaços públicos livres e de lazer como praças e parques também geram demanda de acesso e esse acesso deve ser garantido de forma prática e segura, principalmente às crianças e idosos. A intenção de se mapear a localização desses equipamentos é analisar a atual necessidade de deslocamento do município, e para esse mapeamento foram levantados os equipamentos públicos por meio de matricula e através de 115
116 Plano Diretor de Sapiranga, após a coleta, os dados foram trabalhados e georreferenciados. Os equipamentos públicos de uso educacional se distribuem de forma homogênea na área urbana, os equipamentos de saúde se concentram em maior parte na região central e norte e menor concentração nos bairros ao sul. Em relação às atividades privadas, aquela que tem maior influência sobre a mobilidade na área urbana é a fábrica de calçados Paquetá, que conta com amplo quadro de funcionários e horários fixos de entrada e saída, o que gera transito intenso nas vias próximas em horários específicos do dia. Os espaços livres e de lazer são compostos por algumas praças consolidadas, alguns campos de futebol e pelo Parque dos Imigrantes, sendo o último um dos maiores geradores de tráfego em dias específicos, como os finais de semana. A maior parte dos Munícipes que acessam o parque o fazem de transporte não motorizado ou transporte motorizado individual. Figura 60 - Mapeamento dos equipamentos públicos e particulares geradores de demanda de tráfego em Sapiranga. Fonte: Dados trabalhados pela Alto Uruguai. 116
117 Figura 61 - Mapeamento dos espaços livres e de lazer em Sapiranga. Fonte: Dados trabalhados pela Alto Uruguai. Figura 62 - Horário específico de saída de trabalhadores da fábrica Paquetá no cruzamento das vias Av. 20 de Setembro e R.25 de julho. Fonte: Alto Uruguai. 117
118 Figura 63 - Horário específico de saída de trabalhadores da fábrica Paquetá na Av. Vasco da Gama. Fonte: Alto Uruguai. 118
119 7.1 Equipamentos Urbanos, Áreas Livres e Vias Principais Com as vias principais mapeadas, foi realizado o estudo de relação entre os equipamentos urbanos e essas vias, o que permitiu perceber a relação entre a instalação de grande parte dos equipamentos urbanos com a proximidade dessas vias, principalmente na região central da cidade, vários desses equipamentos são instalados nessas vias principais ou sem sua proximidade. Figura 64 - Estudo de relação entre os equipamentos públicos e as vias principais da cidade. Fonte: Dados trabalhados pela Alto Uruguai. A mesma coisa acontece quando se compara os espaços livres e de lazer com essas vias, algumas praças e o principal parque da cidade são localizados em algumas das vias principais da área urbana. 119
120 Figura 65 - Estudo de relação entre os espaços de lazer e as vias principais da cidade. Fonte: Dados trabalhados pela Alto Uruguai. 120
121 7.2 Equipamentos Urbanos, Áreas Livres e Linhas de Transporte Coletivo De forma geral, a linha de transporte coletivo por ônibus atende de forma satisfatória à necessidade de acesso aos equipamentos públicos de educação saúde e áreas livres de lazer. O atendimento do transporte público atende de forma satisfatória às diversas instituições de ensino, principalmente nos bairros Oeste, Amaral Ribeiro São Jacó e Centenário. O sistema se mostra pouco satisfatório em relação à acessibilidade às 3 EMEF localizadas nos bairros Vila Nova e Sete de Setembro e ao EMEI Aruanã. Figura 66 - Estudo de relação entre os equipamentos públicos e a oferta de transporte público. Fonte: Dados trabalhados pela Alto Uruguai. Em relação às áreas livres e de lazer essas são bem atendidas pela rede de transporte público por ônibus, considerando a pequena distância entre esses pontos e as linhas de transporte urbano ofertadas. 121
122 Figura 67 - Estudo de relação entre os espaços de lazer e a oferta de transporte público. Fonte: Dados trabalhados pela Alto Uruguai. 122
123 7.3 Equipamentos Públicos, Áreas livres e a Rede de Ciclovias Quando se analisa a localização desses equipamentos percebe-se que em relação às ciclovias existentes, essas apesar de em pequena extensão, tem ligação com alguns importantes equipamentos públicos na cidade, como o Parque do Imigrante e os correios, porém devido sua falta de continuidade esses equipamentos não são ligados às outras ciclovias. Em relação às ciclovias projetadas, percebe-se que a localização de alguns desses equipamentos coincide com a disposição de algumas ciclovias projetadas, ou seja, sua localização atende à demanda por acesso às áreas livres de lazer e variados equipamentos públicos como escolas de ensino fundamental, escolas de educação infantil, postos de saúde, correios, campos de futebol e praças.. 123
124 7.4 Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo Urbano De acordo com o Plano Diretor de Desenvolvimento Humano e Ambiental de Sapiranga, o uso de Solo se classifica por 6 principais tipos de uso: uso residencial, uso comercial central, uso comercial estrutural, uso industrial consolidado, uso de distrito industrial, e uso industrial especial. O uso comercial na área urbana se concentra, principalmente, na região central, que o Plano Diretor trata como região com potencial para a ocupação por uso comercial e maior densidade construtivo. Além da área central, algumas vias são tratadas como eixo viário estrutura com potencial para instalação em seus lotes lindeiros de ocupações com usos residenciais, comerciais e industriais de baixo impacto. A maior parte da cidade é classificada com zona mista, ou seja, áreas com maior adensamento e mistura de usos, com grande mistura de usos residenciais, comerciais e industriais. São 3 zonas industriais já consolidadas, com atual funcionamento de atividades de grandes empreendimentos e situadas em áreas com facilidade de acesso, facilitando a continuidade da atividade, dentro dessas áreas, portanto as atividades industriais nessas regiões são permitidas. Entre a RS 239 e Av. Monte Castelo é formada outra região com potencial para instalação de atividade industrial de maior porte, devido à maior distância da área mais adensada construtivamente e populacionalmente dentro da área urbana além da facilidade de acesso. Para essa área é prevista e permitida a instalação de indústrias de maior porte e maior impacto ambiental desde que apresentado devido estudo de impacto ambiental. As vias marcadas como estruturantes (figura 68) permitem maior adensamento em seus lotes lindeiros e, portanto, maior concentração populacional. O maior adensamento acarreta em maior quantidade de pessoas fazendo uso do espaço viário e considerando que essas vias já dispõem de adequada infraestrura, o maior adensamento é desejado para que os maiores números de pessoas possam fazer uso da infraestrutura já instalada. Mas devese observar que essa concentração não ultrapasse os limites suportados pela 124
125 via, o que resultaria em saturação e congestionamento, principalmente nos horários de pico de movimento. Figura 68 - Sistema Viário Estrutural. Fonte: Plano Diretor de Desenvolvimento Humano e Ambiental. 125
126 ANÁLISE DE ACIDENTES É classificado como acidente qualquer evento não intencional que produz danos ou ferimentos, um acidente de transito pode envolver motoristas, pedestres, ciclistas, motociclistas ou até animais Os acidentes de trânsito são considerados problemas de saúde pública por serem a principal causa de morte entre homens com faixa etária entre 15 e 44 anos. Esses acidentes representam grande custo ás sociedades em termos materiais (gastos financeiros) de tempo, emocionais e perda de produção para sociedade. Estima-se que o custo total com acidentes de trânsito nas sociedades brasileira é de R$5,1 bilhões por ano. A organização das Nações Unidas (ONU) proclamou esta década (de 2011 a 2020) como a Década de Ação pela Segurança no Trânsito, propondo a implementação de planos regionais, nacionais e internacionais na tentativa de reduzir o número de acidentes e vítimas no trânsito. Essa decisão resultou dos números registrados nos últimos anos em relação às mortes em acidentes de trânsito, que no ano de 2010 foi de 1,24 milhão em 182 países e cm uma projeção de crescimento para os próximos anos, conforme se consolida a taxa de crescimento da frota mundial. Além desse número temos entre 20 e 50 milhões de pessoas que sobreviveram aos acidentes de transito e hoje lidam com traumatismos e feridas. Os dados mais confiáveis são os que envolvem vítimas fatais, em relação aos acidentes, principalmente acidentes sem vítimas, de forma geral os dados são de menor qualidade devido à falta de registros. Os acidentes no trânsito são a 3ª maior causa de mortes na faixa de idade de 30 a 44 anos, a 2ª causa na faixa de idade de 5 a 14 anos e a 1ª na faixa de idade de 15 a 29 anos. Em 2011, no Brasil, 66,6% das vítimas no trânsito foram pedestres, ciclistas ou motociclistas de acordo com o Mapa da Violência desenvolvido pelo centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos (CEBELA) que retrata a mortalidade violenta nos pais. 126
127 De acordo com o Mapa da violência, em 2011, o estado do Rio Grande do Sul é o 21º lugar em relação às taxas de óbito (por mil) em acidentes de trânsito, com uma taxa de 19,3, enquanto o estado de Tocantins 1º lugar no ranking possui uma taxa de 37,9 e o último lugar Amazonas possui uma taxa de 14,4. (Tabela 69). Figura 69 - Taxa de óbito por acidentes de trânsito no Brasil. Fonte: Mapa da Violência, De acordo com o Mapa da Violência, no Rio Grande do Sul entre os anos de 2008 e 2012ocorreram acidentes fatais no transito sendo que em 3372 deles estão envolvidas vítimas da faixa etária de 15 a 29 anos. Entre os municípios com mais de 20 mil jovens do Vale do Sinos, o município de Sapiranga apresentou a maior taxa de óbitos em 2012, com uma 127
128 taxa de 31,6 enquanto o município de Estância Velha apresenta a menor taxa de óbitos 4,6. Figura 70 - Taxa de óbitos em acidentes de transporte no Vale do Sinos. Fonte: Mapa da Violência - Os jovens do Brasil. De acordo com a Secretaria de Saúde de Sapiranga no ano de 2014 foram registrados 13 óbitos resultados de acidentes de trânsito. 8.1 Caracterização dos Acidentes de Transito no Município Para estudo de ocorrências de acidentes de trânsito no município de Sapiranga foram utilizados dados fornecidos pela Brigada Militar sobre o período de 2014 e parte de De acordo com o 2 Comando Regional de Bombeiros de Sapiranga houveram um total de 233 ocorrências de acidentes de trânsito com atendimento efetuado pela brigada militar. 128
129 Entre os atendimentos realizados 113 vezes houveram carros envolvidos, 147 vezes houveram motocicletas em volvidas, em 29 das ocorrências envolviam ciclistas, 37 envolviam pedestres e 5 delas tinham caminhões envolvidos (ver tabela 22). Tabela 22 - Ocorrências por tipo de veículo. Ocorrências atendidas pelos bombeiros em 2014 Carros Motocicletas Ciclistas Pedestres Caminhões Fonte: OBM Sapiranga. O tipo de veículo que se envolveu em maior número de ocorrências de acidentes de trânsito foram as motocicletas em segundo foram os carros com maior envolvimento e em terceiro os pedestres (ver gráfico 14). Gráfico 14 - Ocorrências por tipo de veículos C A R R O S M O T O C I C L E T A SC I C L I S T A S P E D E S T R E S C A M I N H Õ E S Fonte: OBM Sapiranga. Em relação aos tipos de colisões, as mais frequentes foram as colisões nas quais se envolviam carro e moto, sendo um total de 73 colisões desse tipo no ano de 2014, outro tipo de colisão mais frequente foram as em que se envolviam carro e ciclista, com um total de 21 ocorrências desse tipo no mesmo ano (tabela 23). 129
130 Tabela 23 - Tipos de ocorrências no ano de Tipo de colisão Nº Carro e moto 73 Dois carros 13 Duas motos 10 Carro e bicicleta 21 Moto e bicicleta 7 Atropelamentos 37 Fonte: OBM Sapiranga. Houveram também 13 ocorrências em que se envolveram dois carros e 10 ocorrências em que se envolveram duas motos. O envolvimento de pedestres nas ocorrências atendidas no ano de 2014 são alarmantes, considerando que esse tipo de ocorrência se repetiu 37 vezes em 2014 ficando em segundo lugar entre os tipos de ocorrências mais frequentes. Gráfico 15 - Tipos de Ocorrências Fonte: OBM Sapiranga. A média durante do ano de 2014 foi de 19 acidentes por mês. Ao analisar a distribuição do número de acidentes de trânsito ao longo dos meses do último ano, percebe-se que o mês com maior número de ocorrências foi no mês de agosto, onde houveram 25 acidentes de transito no município, o mês com menor número de acidentes foi fevereiro, com 10 ocorrências. 130
131 Tabela 24 - Número de ocorrências por mês em Mês Janeiro 19 Fevereiro 10 Março 18 Abril 20 Maio 20 Junho 24 Julho 18 Agosto 25 Setembro 23 Outubro 15 Novembro 26 Dezembro 17 Ocorrências Total em Fonte: OBM Sapiranga. Tabela 25 - Número de ocorrências por mês em Número de Ocorrências / Mês (2014) Dezembro Novembro Outubro Setembro Agosto Julho Junho Maio Abril Março Fevereiro Janeiro Fonte: OBM Sapiranga. Ainda de acordo com dados da brigada militar, o ano de 2015 apesar de começar com ligeira queda no número de acidentes no mês de janeiro sendo 14 acidentes - enquanto janeiro de 2014 foram 10 acidentes, porém nos meses 131
132 de fevereiro e março quase duplicou o número de ocorrências de acidentes de trânsito no município de Sapiranga (tabela 26). Apenas nesses 05 primeiros meses do ano de 2015 se comparado ao ano de 2014 houve um aumento de cerca de 17% do número de ocorrências de acidentes de trânsito atendidas pelos bombeiros. Tabela 26 - Comparativo entre os anos de 2014 e Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Fonte: OBM Sapiranga. Em relação aos horários do dia com maior ocorrência, tem-se uma frequência maior no período da noite e o horário me que se tem menor número de ocorrências é no período da tarde. Tabela 27 - Número de ocorrências por período em Período Ocorrências 00:00-12: :00-17: :00-00:00 84 Fonte; OBM Sapiranga. De acordo com a brigada militar, o tipo mais frequente de lesões nos envolvidos em acidentes de trânsito são escoriações, cortes e fraturas são recorrentes em menor número de casos e em 6 ocorrências atendidas no ano de 2014 houveram óbito de algum dos envolvidos. Dos 6 casos em que houveram óbito da vítima, 3 das vítimas eram pedestres e 1 vítima ciclista. Ou seja, em 50% dos casos de óbito por acidente de trânsito têm-se um pedestre envolvido. 132
133 8.1.1 Análise dos Pontos Críticos Tabela 28 - Local das ocorrências de acidentes de trânsito atendidos pela Brigada Militar em DATA LOCAL BAIRRO PONTO DE REFERÊNCIA 01/01/2014 Rua Vitor Matheus Teixeira 7 de Setembro Não citado 02/01/2014 Rua Adolfo Lutz 7 de Setembro Numeral /01/2014 Avenida 7 de Setembro 7 de Setembro Casa dos Parafusos 04/01/2014 Rua Ernesto Antônio de Paula 7 de Setembro Mercado Seifert 07/01/2014 Avenida Mauá 7 de Setembro Esquina com Alberto Schmitt 07/01/2014 RS de Setembro Super Star Club 08/01/2014 Avenida 20 de Setembro 7 de Setembro Numeral /01/2014 Avenida Mauá 7 de Setembro BIG 12/01/2014 RS de Setembro Posto Latina 14/01/2014 Avenida Major Bento Alves 7 de Setembro Pontilhão 14/01/2014 Avenida Mauá 7 de Setembro Água Sim 19/01/2014 RS 239 Alto Ferrabraz Club Bowling 21/01/2014 Avenida João Correa Amaral Ribeiro Curva do S 23/01/2014 RS 239 Amaral Ribeiro Restaurante Come Bem 23/01/2014 Avenida Mauá Amaral Ribeiro Água Sim 23/01/2014 Avenida Presidente Kennedy Amaral Ribeiro Sucatão do Rogério 25/01/2014 RS 239 Amaral Ribeiro Posto Chafariz 28/01/2014 Rua Irmã Dulce Amaral Ribeiro Esquina com rua Dr. Décio 29/01/2014 Avenida 20 de Setembro Amaral Ribeiro Ciclomania 04/02/2014 Avenida Major Bento Alves Amaral Ribeiro Restaurante Asa Delta 06/02/2014 RS 239 Amaral Ribeiro Posto Chafariz II 15/02/2014 Rua Antão de Farias Amaral Ribeiro Super Rissul 15/02/2014 RS 239 Amaral Ribeiro KM 25 20/02/2014 Avenida 20 de Setembro Amaral Ribeiro Loja Taqi 21/02/2014 Estrada da Pedreira Amaral Ribeiro Zona Rural 24/02/2014 Rua Rolante Amaral Ribeiro Não citado 24/02/2014 Rua Martin Berg Amaral Ribeiro Metalurgica Altero 27/02/2014 Rua São Jacob Amaral Ribeiro Esquina Avenida Mauá 28/02/2014 RS 239 Amaral Ribeiro Club Bowling 01/03/2014 RS 239 Amaral Ribeiro Club Bowling 02/03/2014 Avenida 20 de Setembro Amaral Ribeiro SESI 08/03/2014 Rua São Jacob Amaral Ribeiro Cemitério 10/03/2014 Avenida 20 de Setembro Amaral Ribeiro Agropecuária Pantanal 10/03/2014 Avenida Presidente Kennedy Amaral Ribeiro Escola Dr. Décio G. Pereira 10/03/2014 Avenida Presidente Kennedy Amaral Ribeiro Avesul 14/03/2014 Avenida João Correa Amaral Ribeiro Planeta Calçados 16/03/2014 RS 239 Amaral Ribeiro Holiver Galve 17/03/2014 Avenida Mauá Amaral Ribeiro Ferragem Mauá 22/03/2014 RS 239 Amaral Ribeiro Não citado 133
134 22/03/2014 Rua São Jacob Amaral Ribeiro Escola Rubaldo E. Saenger 23/03/2014 RS 239 Amaral Ribeiro Calçados Beira Rio 24/03/2014 Avenida 20 de Setembro Amaral Ribeiro Calçados Ramarim 24/03/2014 Rua Iguassu Amaral Ribeiro Não citado 24/03/2014 RS 239 Amaral Ribeiro KM 32 29/03/2014 Rua Marcílio Dias Amaral Ribeiro União Tenis Club 30/03/2014 RS 239 Amaral Ribeiro Lennen Pneus 30/03/2014 Rua Palotina Amaral Ribeiro Mercado Willand 02/04/2014 Avenida Mauá Amaral Ribeiro BIG 02/04/2014 Avenida 20 de Setembro Amaral Ribeiro Fruteira da 20 03/04/2014 Avenida João Correa Amaral Ribeiro Loja Paludo 03/04/2014 Rua Marques do Pombal Amaral Ribeiro Igreja Católica São Luis 07/04/2014 RS 239 Amaral Ribeiro Portico Sapiranga 07/04/2014 RS 239 Amaral Ribeiro Posto Chafariz 13/04/2014 Avenida Mauá Amaral Ribeiro Parque do Imigrante 14/04/2014 Rua São Jacob Amaral Ribeiro Não citado 17/04/2014 Avenida Major Bento Alves Amaral Ribeiro Não citado 20/04/2014 Avenida Major Bento Alves Amaral Ribeiro Cemitério 21/04/2014 RS 239 Amaral Ribeiro Club Bowling 25/04/2014 RS 239 Amaral Ribeiro Restaurante Come Bem 26/04/2014 Rua da Ladeira Amaral Ribeiro Não citado 26/04/2014 Rua Kraemer-Eck Centenário Não citado 26/04/2014 RS 239 Centenário Viaduto 26/04/2014 Rua Kraemer-Eck Centenário Calçados Maruá 26/04/2014 Rua Presidente Roosevelt Centenário Esquina Martin Lutero 27/04/2014 Avenida 20 de Setembro Centenário Rotula Martin Berg 28/04/2014 Avenida 20 de Setembro Centenário Não citado 30/04/2014 Avenida Presidente Kennedy Centenário Supermercado Esquinão 01/05/2014 Rua Nações Unidas Centenário Numero /05/2014 Estrada do Morro Centenário Pedra da Jacobina 02/05/2014 Rua Liberato S. Vieira da Cunha Centenário Não citado 03/05/2014 Rua São Jacob Centenário Estrada do Morro 06/05/2014 Avenida 20 de Setembro Centenário Numero 82 06/05/2014 Avenida 20 de Setembro Centenário Rotula Martin Berg 07/05/2014 Avenida 7 de Setembro Centenário Centro de Cultura 08/05/2014 Rua Presidente Roosevelt Centenário Esquina Mauricio Cardoso 08/05/2014 Rua Padre Réus Centenário Tribunal do Trabalho 10/05/2014 RS 239 Centenário Entrada clube 19 de Julho 14/05/2014 RS 239 Centro Churrascaria Mathias 16/04/2015 Rua Buricá Centro ESF São Paulo 17/05/2014 Rua São Jacob Centro Quartel de Bombeiros 19/05/2014 Avenida Presidente Kennedy Centro Esquina Antão de Farias 22/05/2014 Avenida 7 de Setembro Centro Centro de Cultura 23/05/2014 Avenida Presidente Kennedy Centro Augusto Auto Peças 134
135 27/05/2014 Rua Monte Castelo Centro Esquina São João 27/05/2014 Avenida Mauá Centro Parque do Imigrante 28/05/2014 Avenida Presidente Kennedy Centro Não citado 29/05/2014 Avenida 20 de Setembro Centro Rotula Martin Berg 01/06/2014 Rua Gen. Flores da Cunha Centro Posto Chafariz 01/06/2014 Avenida 20 de Setembro Centro Rótula João Correa 05/06/2014 Avenida 20 de Setembro Centro Mercado da Ladeira 05/06/2014 RS 239 Centro Posto Latina 06/06/2014 Rua São Jacob Centro Calçados Paquetá 06/06/2014 Avenida 20 de Setembro Centro Rotula Martin Berg 06/06/2014 Avenida 20 de Setembro Centro Madeireira Ipiranga 07/06/2014 RS 239 Centro Restaurante Come Bem 08/06/2014 RS 239 Centro Calçados Daiby 09/06/2014 Rua Musa Centro Escola Ayrton Senna 11/06/2014 Avenida Presidente Kennedy Centro Esquina Pio XII 11/06/2014 Avenida 20 de Setembro Centro Numero /06/2014 Rua Ramiro Barcelos Centro Mercado Souza 11/06/2014 Avenida Presidente Kennedy Centro Escola Dr. Décio G. Pereira 12/06/2014 Rua Kraemer-Eck Centro Salão 25 21/06/2014 Avenida 20 de Setembro Centro Ciclomania 23/06/2014 Rua Princesa Isabel Centro Mecânica Barbosa 24/06/2014 Rua Alcindo Guanabara Centro Viaduto 24/06/2014 Avenida João Correa Centro Prefeitura Municipal 25/06/2014 Avenida Presidente Kennedy Centro Esquina Antão de Farias 27/06/2014 RS 239 Centro Club Bowling 28/06/2014 Rolante Centro Avenida 20 de Setembro 28/06/2014 RS 239 Centro Club Bowling 30/06/2014 RS 239 Centro Calçados Beira Rio 01/07/2014 Avenida Presidente Kennedy Centro Escola de Ed. Inf. Dr. Décio 01/07/2014 Avenida 20 de Setembro Centro USE 03/07/2014 Avenida 20 de Setembro Centro CTG Sentinela do Pago 05/07/2014 Rua Kraemer-Eck Centro Sociedade 30 de Novembro 05/07/2014 Avenida 20 de Setembro Centro Não citado 07/07/2014 Avenida Presidente Kennedy Centro Prainha 07/07/2014 Rua Kraemer-Eck Centro Não citado 07/07/2014 RS 239 Centro Sinoscar 08/07/2014 Rua Novo Hamburgo Centro Calçados Raiara 09/07/2014 Rua São Jacob Centro Não citado 11/07/2014 Avenida 20 de Setembro Centro USE 11/07/2014 Avenida 20 de Setembro Centro Loja Taqi 15/07/2014 Rua Presidente Roosevelt Centro Não citado 17/07/2014 Rua Antão de Farias Centro Estação Rodoviária 19/07/2014 Avenida Major Bento Alves Centro Posto Mariluz 24/07/2014 Rua São Jacob Centro Não citado 135
136 26/07/2014 Avenida 20 de Setembro Centro Rotula Martin Berg 27/07/2014 Rua São Jacob Centro Não citado 02/08/2014 Rua São Jacob Centro Rótula João Correa 03/08/2014 Avenida Mauá Centro Academia Atelier da Saúde 04/08/2014 Avenida 20 de Setembro Centro Rótula João Correa 04/08/2014 Avenida João Correa Centro Curva do S 05/08/2014 Rua Antão de Farias Centro Supermercado Rissul 06/08/2014 Rua Mané Garrincha Centro Valão 07/08/2014 Avenida 20 de Setembro Centro Pizzaria Palace 08/08/2014 Avenida Presidente Kennedy Centro Supermercado Dia 12/08/2014 Rua Alberto Schmitt Centro Esquina Mauá 13/08/2014 Avenida 20 de Setembro Centro Madeireira Padre Réus 13/08/2014 Rua Monte Castelo Centro Escola Ed. Inf. Bambolê 13/08/2014 Rua Padre Réus Centro Esquina Campos Sales 13/08/2014 Rua Genuíno Sampaio Centro Esquina Almirante Barroso 13/08/2014 Avenida 20 de Setembro Centro Esquina 7 de Setembro 16/08/2014 Avenida Presidente Kennedy Centro Supermercado Dia 17/08/2014 RS 239 Centro Club Bowling 20/08/2014 Avenida 20 de Setembro Centro Supermercado Rissul 20/08/2014 RS 239 Oeste Restaurante Come Bem 20/08/2014 Avenida Presidente Kennedy Oeste Madeireira Esquina 21/08/2014 Rua São Jacob Oeste Rótula João Correa 23/08/2014 Rua Kraemer-Eck Oeste Calçados Maruá 23/08/2014 Rua Antão de Farias Oeste Esquina Presidente Kennedy 23/08/2014 Rua 25 de Julho Oeste Não citado 26/08/2014 Rua Frederico Oeste Não citado 28/08/2014 RS 239 Oeste Churrascaria Mathias 01/09/2014 RS 239 Oeste Planeta Puff 01/09/2014 Avenida Presidente Kennedy Oeste Não citado 04/09/2014 Rua Gen. Flores da Cunha Porto Palmeira Bilhard 04/09/2014 Rua Macedo Santa Fé Calçados Beira Rio 04/09/2014 RS 239 Santa Fé Ponto das Cuias 08/09/2014 Avenida Presidente Kennedy Santa Fé Farmacia Agafarma 08/09/2014 Rua Palotina Santa Fé Não citado 08/09/2014 RS 239 Santa Fé Restaurante Come Bem 11/09/2014 Avenida Presidente Kennedy Santa Fé Calçados Otzi 11/09/2014 Avenida Presidente Kennedy Santa Fé Funerária Rost 11/09/2014 RS 239 São Jacob Viaduto 12/09/2014 Rua Antão de Farias São Jacob Estação Rodoviária 12/09/2014 Avenida Major Bento Alves São Jacob Bonna Pizza 13/09/2014 Avenida Mauá São Jacob Parque do Imigrante 13/09/2014 Rua 25 de Julho São Jacob Estética Léo fernandes 14/09/2014 Rua São Jacob São Jacob Topo da lomba 16/09/2014 Avenida 20 de Setembro São Jacob 32 BPM 136
137 18/09/2014 Avenida Mauá São Jacob BIG 18/09/2014 Rua São Jacob São Jacob Igreja Evangélica 19/09/2014 Rua Alberto Pasqualini São Jacob Esquina RS /09/2014 Rua Kraemer-Eck São Jacob Subida Para 2 Irmãos 20/05/2014 RS 239 São Jacob Club Bowling 21/09/2014 RS 239 São Jacob Chácara das Rosas 01/10/2014 Avenida João Correa São Jacob Esquina Genuíno Sampaio 08/10/2014 Avenida 20 de Setembro São Jacob Não citado 14/10/2014 RS 239 São Jacob Não citado 15/10/2014 Avenida Presidente Kennedy São Jacob Supermercado Dia 15/10/2014 RS 239 São Jacob Esquina Rua Novo Hamburgo 16/10/2014 Avenida Major Bento Alves São Jacob Número /10/2014 Rua São Jacob São Jacob Centro Ambiental 25/10/2015 Avenida João Correa São Jacob Curva do S 25/10/2014 Rua Chaves Barcellos São Jacob Caixa Econômica Federal 25/10/2014 Avenida Presidente Kennedy São Jacob Não citado 25/10/2014 RS 239 São Jacob Não citado 25/10/2014 RS 239 São Jacob Citral 25/10/2014 Rua Antão de Farias São Jacob Estação Rodoviária 25/10/2014 Avenida 20 de Setembro São Luis Rotula Martin Berg 29/10/2014 Avenida Presidente Kennedy São Luis Esquina Antão de Farias 03/11/2014 Avenida Presidente Kennedy São Luis Artvídeo 04/11/2014 Rua Borges de Medeiros São Luis Posto Chafariz II 04/11/2014 Avenida 20 de Setembro São Luis Rotula Martin Berg 05/11/2014 Avenida 20 de Setembro São Luis Calçados Paquetá 06/11/2014 Rua Kraemer-Eck São Luis Free Way Lanches 06/11/2014 Avenida Mauá São Luis Água Sim 07/11/2014 RS 239 São Luis Restaurante Come Bem 08/11/2014 Avenida 20 de Setembro São Luis Escola Ayrton Senna 09/11/2014 Avenida Presidente Kennedy São Luis Não citado 09/11/2014 Rua Silveira Martins São Luis Escola Anita L. Wingert 13/11/2014 Rua 7 de Setembro São Luis Numero /11/2014 Rua Carmem Miranda São Luis Não citado 15/11/2014 Rua Uberaba São Luis Esquina Rua dos Pampas 16/11/2014 Avenida 20 de Setembro São Luis Escola Ayrton Senna 17/11/2014 Avenida 20 de Setembro São Luis SESI 18/11/2014 Rua 25 de Julho São Luis Calçados Paquetá 18/11/2014 Avenida 20 de Setembro São Luis Calçados Paquetá 19/11/2014 Rua Kraemer-Eck São Luis Não citado 19/11/2014 Rua São Jacob São Luis Mercado Batista 19/11/2014 RS 239 São Luis Posto Chafariz II 21/11/2014 Rua São Jacob São Luis Esquina Travessão Ferrabraz 22/11/2014 Rua Riachuelo São Luis Número 40 22/11/2014 Rua dos Plátanos São Luis Apartamentos Populares 137
138 25/11/2014 Avenida 20 de Setembro São Luis SESI 28/11/2014 Avenida 20 de Setembro São Luis 32 BPM 30/11/2014 Avenida Presidente Kennedy São Luis Esquina Antão de Farias 03/12/2014 Avenida João Correa São Luis 32 BPM 04/12/2014 Avenida 20 de Setembro São Luis Rótula João Correa 04/12/2014 Rua Kraemer-Eck São Luis Subida Para 2 Irmãos 05/12/2014 Avenida João Correa São Luis Posto Schell 07/12/2014 Rua Kraemer-Eck São Luis Subida Para 2 Irmãos 07/12/2014 Rua Duque de Caxias São Luis Não citado 09/12/2014 Rua Visconde de São Leopoldo São Luis Número /12/2014 Rua Walter Bruno Klein São Luis Não citado 10/12/2014 RS 239 São Luis Calçados Beira Rio 10/12/2014 Avenida Major Bento Alves São Luis Ynstalar 13/12/2014 Avenida João Correa São Luis Agafarma 14/12/2014 Rua Ernesto Antônio de Paula São Luis Número /12/2014 Rua Ernesto Antônio de Paula São Luis Número /12/2014 RS 239 São Luis Pórtico 24/12/2014 Avenida Major Bento Alves São Luis Posto Mariluz 30/12/2014 Avenida Presidente Kennedy São Luis Esquina Antão de Farias 31/12/2014 Rua São Jacob Zona Rural Não citado Fonte: OBM Sapiranga. De um total de 235 ocorrências em 2014, uma análise geral permite perceber os bairros e pontos específicos de maior frequência. Uma análise detalhada por número de ocorrências em cada bairro (tabela 29 e gráfico 16) permite perceber que o bairro com maior frequência de ocorrências é o bairro central, em que ocorreram 69 acidentes no último ano. O bairro com segunda maior frequência de acidentes de transito é o Amaral Ribeiro, com 48 ocorrências. E o bairro São Luis aparece com uma frequência de 44 ocorrências de acidente de trânsito no mesmo período. Tabela 29 - Número de acidentes por bairro. Bairro Nº de ocorrências 7 de setembro 11 Alto Ferrabraz 1 Amaral Ribeiro 48 Centenário 17 Centro 69 Oeste 10 Porto Palmeira 1 Santa Fé 7 São Jacob
139 São Luis 44 Zona Rural 1 Total em Fonte: OBM Sapiranga. Gráfico 16 - Incidência de número de acidentes por bairro Fonte: OBM Sapiranga. Quando se faz uma análise desses dados considerando a disposição espacial do município (figura 71) percebe-se que além de ter o maior número de acidentes o bairro Centro é um dos menores bairros do Município. Ou seja, a concentração de acidentes por extensão é ainda maior. Já os bairros Amaral Ribeiro e São Luis são maiores em extensão do que a maior parte dos bairros de Sapiranga, o que facilita que em sua área aconteça maior número de acidentes. 139
140 Figura 71 - Mapa do número de ocorrências por Unidade Territorial. Fonte: OBM Sapiranga. Dados trabalhados pela Alto Uruguai Soluções Ambientais. 140
141 Figura 72 - Pontos críticos com maior conflito de trânsito. Fonte: Dados trabalhados pela Alto Uruguai Soluções Ambientais. Alguns cruzamentos de vias dentro da área urbana se encontram saturados com o trânsito atual, percebe-se eu o fluxo atual não condiz com a capacidade de tráfego para qual a via foi projetada, esses pontos são problemáticos para os atual sistema de mobilidade do município porém não aparecem com intensidade nessas estatísticas de ocorrências de acidentes de trânsito aqui apresentadas, já que o congestionamento provocado induz à lentidão de tráfego, os carros transitam em velocidade muito menor que no restante da cidade e, portanto, as estatísticas de acidentes nesses pontos não são tão alarmantes como em outros pontos da cidade de maior número de ocorrências, porém, merecem igual dedicação de estudo para que a mobilidade do município seja trabalhada de forma geral. 141
142 Dentro da área urbana há alguns cruzamentos de vias em que o trânsito apresenta maior conflito, principalmente em horário de pico. São esses pontos: 1) Av. 20 de Setembro com Rua São Jacó; 2) Av. Mauá com Rua Av. 20 de Setembro; 3) Rua Antão Farias com Av. Sete de Setembro; 4) Av. 20 de Setembro com R. Martin Berg; 5) RS 239 próximo à R. Dois Irmãos; 6) Av. Mauá com R. Duque; 7) Rua Antão de Farias com R. Presidente Kenedy. 142
143 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Cada país tem regulamentações das condições de circulação de pessoas e mercadorias circulem tanto no espaço urbano e no espaço rural. No Brasil temos várias Leis e normas reguladoras do transito, a principal delas o CTB Código de Transito Brasileiro de A constituição de 1998 assegurou ao Governo Federal a atribuição de desenvolvimento de diretrizes para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, inclusive o transporte urbano, abrindo, assim, uma oportunidade de organizar o desenvolvimento urbano no país em nova forma. É importante considerar a organização do espaço urbano, compatibilizando o planejamento de mobilidade ao planejamento urbano do município. A forma com que a cidade se organiza fisicamente, sua disponibilidade de moradia, trabalho, comércio, serviços e lazer influência o sistema de mobilidade dentro do município, portanto é importante a análise dessa organização, sua evolução e a legislação que a rege. É necessário que o planejamento urbano e o planejamento de mobilidade caminhem juntos como forma de evitar problemas à qualidade de vida, sustentabilidade ambiental e universalização à apropriação da cidade e aumento de custos sociais e econômicos à população e à gestão pública. 9.1 Política Nacional de Mobilidade A Política nacional de Mobilidade é abordada, principalmente, na lei nº de 03 de janeiro de 2012 Política Nacional de Mobilidade Urbana, que também é tratada no inciso XX do Art. 21 e Art. 182 da Constituição Federal, além do inciso VII do Art. 2º e 2º do Art. 40 da lei nº de 10 de julho de 2001 Estatuto da Cidade. Fica cada vez mais evidente a necessidade de adequado planejamento do sistema de mobilidade das cidades, e da priorização do transporte público e do transporte não motorizado. A adequada mobilidade urbana é um fator essencial para as atividades humanas, pleno desenvolvimento econômico e 143
144 garantia de qualidade de vida de uma cidade, além do papel decisivo na inclusão social, com garantia do acesso universal à cidade e seus serviços. A partir de 2001 com implementação do Estatuto da Cidade na Lei Federal 10257, o planejamento regional através do Plano Diretor passa a ser obrigatório para grande parte dos municípios brasileiros. Além do Plano diretor, diversas legislações complementares preveem a obrigatoriedade da elaboração de planos urbanísticos setoriais. A Lei Federal /2012 institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, estabelecendo princípio e objetivos para a desenvolvimento do Plano Diretor de Mobilidade Urbana. Entre outras, são abordadas questões ligadas aos deslocamentos nas cidades, como a acessibilidade universal, o incentivo a utilização do transporte público não motorizado e preservação do meio ambiente natural com o controle da emissão de poluentes. Art. 5º A Política Nacional de Mobilidade Urbana está fundamentada nos seguintes princípios: I - acessibilidade universal; II - desenvolvimento sustentável das cidades, nas dimensões socioeconômicas e ambientais; III - equidade no acesso dos cidadãos ao transporte público coletivo; IV - eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de transporte urbano; V - gestão democrática e controle social do planejamento e avaliação da Política Nacional de Mobilidade Urbana; VI - segurança nos deslocamentos das pessoas; VII - justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do uso dos diferentes modos e serviços; VIII - equidade no uso do espaço público de circulação, vias e logradouros; IX - eficiência, eficácia e efetividade na circulação urbana. Art. 6º A Política Nacional de Mobilidade Urbana é orientada pelas seguintes diretrizes: 144
145 I - Integração com a política de desenvolvimento urbano e respectivas políticas setoriais de habitação, saneamento básico, planejamento e gestão do uso do solo no âmbito dos entes federativos; II - Prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado; III - integração entre os modos e serviços de transporte urbano; IV - Mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas na cidade; V - Incentivo ao desenvolvimento científico-tecnológico e ao uso de energias renováveis e menos poluentes; VI - Priorização de projetos de transporte público coletivo estruturadores do território e indutores do desenvolvimento urbano integrado; e VII - Integração entre as cidades gêmeas localizadas na faixa de fronteira com outros países sobre a linha divisória internacional. O Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Sapiranga tem o propósito de contemplar tais diretrizes e objetivos. 9.2 Região Metropolitana A Lei Complementar nº14, de 8 de junho de 1973 estabelece as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. Pelo 3º da Lei, ficam estabelecidos como integrantes da região metropolitana de Porto Alegre os Municípios de: Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Estância Velha, Esteio, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul e Viamão. 9.3 Constituição do Estado do Rio Grande do Sul Na constituição estadual a política urbana é contemplada no Título VI, Capítulo IV pelos artigos 176 e 177, que tratam das diretrizes para o planejamento e a ordenação de usos urbanos algumas delas tem ligação com a 145
146 mobilidade da população dentro do ambiente urbano como a integração das diversas atividades e funções urbanas, impedimento às agressões do meio ambiente e estimulação de ações preventivas. Considerando que o Plano de mobilidade é um Plano que tem relação com a política de ordenamento territorial, é prevista pelo Art º a participação das entidades comunitárias tanto na elaboração do plano diretor como na elaboração e implementação de planos, programas e projetos que lhe sejam concernentes. No Capítulo V Dos Transportes, no Título VI, través dos artigos 178 e 179 são abordadas as diretrizes para a elaboração da política estadual de transporte público intermunicipal de passageiros. 9.4 Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros - SETM Através da Lei Estadual nº , de fevereiro de 1998 ficam instituído o Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros SETM e o Conselho Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros CETM. Essa Lei estabelece que são competências do Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de passageiros SETM por intermédio da atuação de seus integrantes, planejar, organizar, conceder, gerenciar, fiscalizar, impor sanções administrativas e prestar os serviços de transporte metropolitano coletivo de passageiros, bem como normatizar o sistema viário de interesse metropolitano. 9.5 Plano Diretor Participativo A política de mobilidade urbana é abordada no Plano Diretor de Desenvolvimento Humano e Ambiental do Município de Sapiranga como uma de suas estratégias setoriais, essa estratégia é composta por diretrizes gerais orientadoras das ações do poder público, dos empreendedores privados e da sociedade em geral, tendo caráter permanente. 146
147 A estratégia de Mobilidade Urbana é a quinta estratégia abordada pelo plano, tratada na seção V do Capítulo 2 trazendo como meta a criação do sistema municipal de transporte e circulação visando o incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao direito à mobilidade segura, de acordo com o Art. 18. No Art. 19 são abordadas diretrizes do sistema municipal de transporte e circulação, sendo elas: Garantir a acessibilidade universal a toda a cidade e garantir a segurança nos deslocamentos humanos através de ações de engenharia, arquitetura, educação e fiscalização no trânsito; Priorizar o transporte coletivo de passageiros no sistema viário municipal; Qualificar o sistema de transporte coletivo de passageiros com a implantação de novas linhas, a modicidade de tarifa, a integração tarifária e a qualidade dos veículos do transporte público, que devem ser adaptados às pessoas portadoras de deficiência; Qualificar os pontos de embarque e desembarque, em especial, aqueles que fazem conexão das linhas urbanas e metropolitanas; Concluir a implantação do sistema viário estrutural com a duplicação das avenidas e vias principais da cidade; Estimular o uso da bicicleta como meio de transporte através da implantação do Plano Cicloviário Municipal; Incentivar a construção e recuperação dos passeios visando a qualidade e segurança dos pedestres; Implantar um programa permanente de manutenção do pavimento e da sinalização viária; Implantar um programa permanente de manutenção, patrolamento e sinalização das estradas rurais não pavimentadas; A implantação de estacionamento rotativo tarifado na área central que será criado por lei municipal específica. 147
148 Além desses artigos, a seção I do Sistema Viário mostra a definição do sistema viário no art. 20, a classificação das vias dentro do município junto com a função, gabarito e declividade permitida para cada uma delas é abordada no art. 21, que traz: Art As vias que compõem o sistema viário classificam-se em: I Avenidas com gabarito mínimo de 30m (trinta metros) e declividade máxima de 8% (oito por cento), sendo destinadas aos fluxos principal de veículos, fazendo parte dos corredores de desenvolvimento e as ligações intermunicipais, bem como, utilizadas pelo transporte coletivo e os veículos de carga. II - Estruturais com gabarito mínimo de 20m (vinte metros) e declividade máxima de 8% (oito por cento), sendo destinadas aos fluxos regionais e interbairros e utilizadas, prioritariamente pelo transporte coletivo e os veículos de carga. II - Coletoras - Com gabarito mínimo de 16m (dezesseis metros), declividade máxima de 8% (oito por cento), sendo destinadas a coletar e distribuir os fluxos de circulação local, e utilizadas pelo transporte coletivo, veículos de carga e veículos particulares; III - Locais - Com gabarito mínimo de 14m (quatorze metros), declividade máxima de 12% (doze por cento, sendo destinadas a distribuir o fluxo no interior dos bairros, permitir o acesso a pontos internos específicos, canalizar o tráfego para as vias coletoras, e serem utilizadas pelos veículos de carga limitada e pelos veículos particulares; IV Ciclovias com gabarito mínimo de 2,40m (Dois metros e quarenta centímetros), declividade máxima de 6% (seis por cento), sendo destinadas ao fluxo exclusivo de bicicletas, podendo ser implantadas junto ao sistema viário estrutural, coletor ou local, na forma de ciclovia exclusiva separada da pista de rolamento ou na forma de ciclofaixa na própria pista de rolamento; V Pedovias com gabarito mínimo de 6m (seis metros) destinados a circulação de pedestres e situam-se no interior dos quarteirões, não comportando circulação de veículos automotores. 148
149 VI - Estradas Municipais - com gabarito mínimo de 18m (dezoito metros), destinadas ao fluxo de veículos fora do perímetro urbano; VII Rodovias Estaduais - com gabarito variável, destinadas á circulação intermunicipal, implantadas e administradas pelo órgão rodoviário estadual; Parágrafo Único As vias destinadas à implantação do Plano Cicloviário Municipal constam do Mapa 04 Plano Cicloviário/Sistema de Transporte Urbano anexo que é parte integrante desta lei. O art. 22 explica a composição do Sistema Viário Estrutural composto pelos anéis viários Central e de Distribuição, pelo sistema viário estrutural, abordado em mapa específico e pelo Sistema de acesso principal. A proposta de perfil de via adotada pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Humano e Ambiental sugere a padronização das vias coletoras, vias locais estradas municipais e vias estruturais conforme a figura
150 Figura 73 - Anexo do Plano Diretor de Sapiranga com gabarito do sistema viário. Fonte: Plano Diretor de Desenvolvimento Humano e Ambiental. 150
151 9.5.1 Zoneamento Através de análise do Mapa 05 que trata do Zoneamento Urbano no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, é possível perceber a classificação da maior parte da cidade como zona mista, o que favorece à mistura de usos e implantação de pequenos estabelecimentos de comercio e serviços de apoio à residência e, consequentemente, diminuí a necessidade de constante trânsito dos munícipes entre as diversas regiões da área urbana. Percebe-se também a existência de algumas áreas industriais consolidadas dentro do perímetro urbano e próximas ao centro comercial da cidade. Há um centro comercial delimitado na área central que apresenta um potencial maior à instalação de estabelecimentos comerciais, o que gera maior fluxo de movimentação dos munícipes dos bairros mais afastados ao bairro central da cidade. 151
152 Figura 74 - Anexo do Plano Diretor de Sapiranga com Zoneamento da área urbana. Fonte: Plano Diretor de Desenvolvimento Humano e Ambiental. 152
153 Figura 75 - Anexo do Plano Diretor de Sapiranga com parâmetros de usos e ocupação. 153
154 Fonte: Plano Diretor de Desenvolvimento Humano e Ambiental Estacionamento O estacionamento de veículos é abordado no Plano Diretor de Desenvolvimento Humano e Ambiental no anexo Quadro 03 Vagas de Estacionamento por Atividade, onde para cada atividade é definido um número mínimo de vagas obrigatórias para o empreendimento. É possível perceber um padrão semelhante ao adotado nas cidades de mesmo porte e que há uma preocupação com uso do automóvel particular, já que se define apenas um número mínimo de vagas a serem computadas para aprovação do projeto do empreendimento. 154