Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/183059961/artigo-6a-emenda-constitucional-n-41-de-19-de-dezembro-de-2003
Timestamp: 2019-07-20 11:35:54+00:00
Document Index: 58809811

Matched Legal Cases: ['Artigo 40', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'artigo 186', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 18', 'artigo 6', 'artigo 6']

Art. 6A Emenda Constitucional 41/03
Andamento do Processo n. 0063238.39.2012.8.09.0036 - 19/07/2019 do TJGO
de aposentadoria concedidas com base no art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, introduzido pela Emenda Constitucional...: “Os efeitos financeiros das revisões de aposentadoria concedidas com base no art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003... E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA ...
Pg. 8. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 19/07/2019
e Artigo 40, § 1º , I , da Constituição , com base no Artigo 6-A da Emenda Constitucional 41 /03, trazido pela Emenda... Artigo 6º , inciso I, Art. 27 , inciso I, alínea a e Art. 28 , § 2º da c/c Lei Ordinária Municipal nº 891 /2002...Pg. 8. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 19/07/2019 218, I e III, bem como,...
, com proventos calculados de acordo com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda..., com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo 186, inciso I, §§ 1º e 3º, da Lei nº 8.112/90..., § 7º, I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, e com o art....
Pg. 48. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/07/2019
dada pela EC nº 41/2003, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei nº 10.887/2004, cabendo..., com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei nº 10.887/2004, cabendo..., para fazer constar o novo fundamento legal: Art. 40, §1º, inciso I da CF ...
Pg. 15. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/07/2019
, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 6-A da EC... Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado... com o Art. 6-A da EC 41/03, incluído pela EC 70/2012, com proventos integrais. P...
Pg. 35. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/07/2019
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005..., com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pela EC 41/03 c/c art. 6º-A da EC 41/03, redação dada pela EC 70/12..., publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequent...
Pg. 36. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/07/2019
art. 6°, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, proventos integrais. LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO MARQUES PORTARIA Nº..., redação dada pela EC 41/03, c/c art. 6º-A da EC 41/03, redação dada pela EC 70/12, proventos proporcionais. Laudo nº 0.121.489..., inciso I da CF/88, redação dada pela EC 41/03 c/c art. 6º-A da EC 41...
Pg. 19. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 19/07/2019
conflitante com as disposições constantes do artigo 6º-A da EC nº 41/03, incluído pela EC nº 70/12; 1.2) o § 3º do art. 48... nesta ata em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 3º da Portaria nº 126/2002-TCDF. CONSELHEIRO MANOEL PAULO... e PAULO TADEU deixaram de atuar nos autos, por força do art. 153, § 1º, do RI/T...
Pg. 34. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 19/07/2019
com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12 e o artigo 18, § 5º, da Lei... Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda... nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41...
Pg. 24. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/07/2019
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012... 37484044/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda... E-03/1.410.010/1997 - SANDRA MARIA LIMA FONSECA, ID Funcional nº 343...
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