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Timestamp: 2018-10-15 19:04:00+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 38', 'artigo 38', 'artigo 2', 'artigo 38', 'artigo 38', 'Artigo 158', 'Artigo 586', 'Artigo 108', 'Artigo 10']

Cpc artigo 38 - Novo CPC [91]: CPC , artigos a
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I - o cônjuge ou companheiro sobrevivente, desde que estivesse convivendo com o outro ao tempo da morte deste. Estabelece o artigo 2.
No caso previsto no art.
Transitada em julgado a sentença mencionada no art. Na hipótese prevista no art.
Transitada em julgado a sentença mencionada no art.
Desde a compromisso, o inventariante representa ativa e passivamente o espólio, cabendo-lhe também a posse dos respectivos bens.
O procedimento especial divide-se em três modalidades:
André Luís de Aguiar Tesheiner. Na hipótese prevista no art.
O seu fator predominante é exatamente o acordo entre as partes envolvidas e cpc artigo 38 sua capacidade plena. O inventariante deve velar pelos bens do espólio com idêntica diligência como se seus fossem.
Percebe-se que nos arts.
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É o que consta do seu art. I - nos casos mencionados no art.
Têm, contudo, legitimidade concorrente: Devem constar também a qualidade dos herdeiros e o grau de parentesco com o inventariado art.
Cumprido o disposto no art. Na hipótese prevista no art.
No prazo estabelecido no art. Transitada em julgado a sentença mencionada no art.
O seu fator predominante é exatamente o acordo entre as partes envolvidas e a sua capacidade plena. É rescindível a partilha julgada por sentença:.
André Luís de Aguiar Tesheiner.
A ordem prevista do art. É o que consta do seu art.
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De regra, a posse é exercida pelo cônjuge ou companheiro sobrevivo, como administrador provisório, mas ela pode também ser exercida por herdeiro ou pelo testamenteiro.
Devem constar também a qualidade dos herdeiros e o grau de parentesco com o inventariado art. Percebe-se que nos arts.
No prazo do artigoisto é, no prazo de 15 dias, depois de concluídas as citações. Listagem de notícias por período.
Quando o valor dos bens do espólio for igual ou inferior a 1. É rescindível a partilha julgada por sentença:
Sem prejuízo do disposto no art. Transitada em julgado a sentença mencionada no art.
As partes celebram acordo de partilha, que é homologada pelo juiz.
Podendo exibir em cartório, a qualquer tempo, para exame das partes, os documentos relativos ao espólio.
I - representar o espólio ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, observando-se, quanto ao dativo, o disposto no art.
I - o cônjuge ou companheiro sobrevivente, desde que estivesse convivendo com o outro ao tempo da morte deste.
Transitada em julgado a sentença mencionada no art. Desde a compromisso, o inventariante representa ativa e passivamente o espólio, cabendo-lhe também a posse dos respectivos bens.
De regra, a posse é exercida pelo cônjuge ou companheiro sobrevivo, como administrador provisório, mas ela pode também ser exercida por herdeiro ou pelo testamenteiro. Transitada em julgado a sentença mencionada no art. É o que consta do seu art. I - nos casos mencionados no art. Deve atuar com conduta vinculada à lealdade vinculada ao boa-fé objetiva. É rescindível a partilha julgada por sentença: A partir do art.
Cabe quando o valor dos bens do espólio é igual ou superior a 1. Listagem de notícias por período. Nos termos do art. Desde a compromisso, o inventariante representa ativa e passivamente o espólio, cabendo-lhe também a posse dos respectivos bens. Findo o prazo previsto no art.
No que se refere às atribuições do inventariante, que representa ativa e passivamente o espólio, o que fora integralmente mantido pelo art. Por derradeiro, encerrando os procedimentos, determina o art.
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