Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2010/32/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2013-05-23 03:27:49+00:00
Document Index: 18035972

Matched Legal Cases: ['artigo 68', 'artigo 79', 'artigo 4', 'artigo 23', 'artigo 79', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 12', 'artigo 10', 'artigo 52', 'artigo 29', 'artigo 66', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 68', 'Artigo 20', 'artigo 68', 'artigo 57', 'artigo 68', 'artigo 68', 'artigo 52', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 29', 'artigo 80', 'artigo 10', 'artigo 80']

Imprensa Oficial - Avisos e an�ncios oficiais
Novidades: Legisla��o da RAEM - DVD-ROM Cerim�nia de Imposi��o de Medalhas e T�tulos Honor�ficos do Ano de 2012 Revista da P.S.P. Investiga��o Criminal e Sistema Jur�dico Manual de Forma��o sobre Contratos P�blicos Justi�a Arbitral em Macau Li��es de Direito Internacional P�blico Revista �Administra��o� Colect�nea de Jurisprud�ncia do Tribunal de Segunda Inst�ncia da Regi�o Administrativa Especial de Macau (Tradu��es) [ < ] [ ^ ] [ > ] [ P�gina Anterior ][ Vers�o Chinesa ]REGI�O ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU Avisos e an�ncios oficiais
SERVI�OS DE ALF�NDEGA
Encontra-se publicada a lista de classifica��o final dos candidatos ao concurso de acesso, de presta��o de provas, para o preenchimento de tr�s lugares de intendente alfandeg�rio, 1.� escal�o, da carreira superior do quadro de pessoal alfandeg�rio dos Servi�os de Alf�ndega da Regi�o Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 9, II S�rie, de 3 de Mar�o de 2010:
N.� dos
alfandeg�rios
Cheng Kin Chong
01 951
Chao Chak Sam
03 861
Vong Kuok Chong
Lei Chi Seng
No termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, a contar da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 30 de Julho de 2010).
Servi�os de Alf�ndega, aos 5 de Agosto de 2010.
O Director-geral, Choi Lai Hang.
Encontra-se publicada a lista de classifica��o final dos candidatos ao concurso de acesso, de presta��o de provas, para o preenchimento de doze lugares de subintendente alfandeg�rio, 1.� escal�o, da carreira superior do quadro de pessoal alfandeg�rio dos Servi�os de Alf�ndega da Regi�o Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 9, II S�rie, de 3 de Mar�o de 2010:
comiss�rios
04 980
Ung Ka Vai
01 980
Lee Sze Ngar
01 961
Ip Wa Chio
Tam In Man
02 981
U Iek Chun
Vong Vai Man
61 921
Lei Iok Fai
04 861
Leung Wing Kee
01 910
Chek Kin Hou
03 981
Wong Chi Iong
01 891
Lao Pui Tak
06 861
Leong Wa Kan
Jos� Pou
02 871
Leong Heng Fai
Encontra-se publicada a lista de classifica��o final dos candidatos ao concurso de acesso, de presta��o de provas, para o preenchimento de dez lugares de comiss�rio alfandeg�rio, 1.� escal�o, da carreira superior do quadro de pessoal alfandeg�rio dos Servi�os de Alf�ndega da Regi�o Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 9, II S�rie, de 3 de Mar�o de 2010:
subcomiss�rios
Ma Fu Choi
06 980
Mak Vun In
Wong Kun Wai
Choi Pui Fan
Kong Wai Yi
Wong Weng Meng
Chang Ngan Meng
05 981
Lei Hoi Heng
07 981
Chan Weng Hei
Tam Kit Weng
DIREC��O DOS SERVI�OS DE ADMINISTRA��O E FUN��O P�BLICA
Torna-se p�blico que se encontra afixado, na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, sita na Rua do Campo, n.� 162, Edif�cio Administra��o P�blica, 26.� andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcion�rios desta Direc��o dos Servi�os, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de assistente t�cnico administrativo especialista principal, 1.� escal�o, da carreira de assistente t�cnico administrativo do quadro de pessoal da referida Direc��o dos Servi�os, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 3 de Agosto de 2010.
O Director dos Servi�os, Jos� Chu.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS C�VICOS E MUNICIPAIS
Faz-se p�blico que, por delibera��o do Conselho de Administra��o, na sess�o realizada no dia 9 de Julho de 2010, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais (IACM), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, mantidos nos termos do artigo 79.� da Lei n.� 14/2009, para o preenchimento do seguinte lugar existente no quadro de pessoal da ex-C�mara Municipal das Ilhas Provis�ria, mantido ao abrigo do n.� 6 do artigo 4.� da Lei n.� 17/2001:
Um lugar de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o.
Mais se informa que o aviso de abertura dos referido concurso se encontra afixado nos Servi�os de Apoio Administrativo do IACM, sitos na Cal�ada do Tronco Velho, n.� 14, Edif�cio Centro Oriental, �M�, em Macau, e que o prazo de apresenta��o das candidaturas � de dez dias, contados a partir do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, aos 30 de Julho de 2010.
O Presidente do Conselho de Administra��o, substituto, Lei Wai Nong.
DIREC��O DOS SERVI�OS DE FINAN�AS
Fixa��o do Rendimento Colect�vel do Imposto Profissional respeitante ao exerc�cio de 2009
Faz-se saber que, de harmonia com o disposto no artigo 23.�, n.� 1, do Regulamento do Imposto Profissional, que no N�cleo do Imposto Profissional destes Servi�os, de 16 a 30 de Agosto e durante as horas do expediente, o rendimento colect�vel apurado relativamente aos contribuintes do 1.� grupo (assalariados e empregados por conta de outrem) e do 2.� grupo (profiss�es liberais e t�cnicas), respeitante ao exerc�cio de 2009, estar� patente ao exame dos respectivos contribuintes, podendo estes reclamar para a Comiss�o de Revis�o at� 30 de Agosto, caso n�o se conformem com o rendimento fixado, n�o terminando, por�m, o prazo, sem que hajam decorridos vinte dias sobre a data do registo dos avisos postais enviados aos contribuintes, nos termos do artigo 79.�, n.� 2, do mesmo Regulamento.
As reclama��es ser�o deduzidas por meio de peti��o, em duplicado, sendo a assinatura reconhecida no original.
E, para constar, se passou este e outros de igual teor, que v�o ser fixados nos lugares p�blicos de costume e publicados nos principais jornais chineses e portugueses, sendo reproduzido no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 2 de Agosto de 2010.
O Director dos Servi�os, substituto, Iong Kong Leong.
Sector de Opera��es de Tesouraria
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no m�s de Janeiro de 2010
Banco da China (Sucursal de Macau)
$ -648,790,106.53
$ -1,295,330,725.40
$ -1,944,120,831.93
Receita do mês:
Própria da Fazenda
$ 4,988,934,056.50
Por operações de tesouraria
$ 580,000,000.00
$ 2,002,071,990.80
$ 2,582,071,990.80
$ 5,568,934,056.50
$ 7,571,006,047.30
$ 4,920,143,949.97
$ 706,741,265.40
$ 5,626,885,215.37
Despesa do mês:
$ 27,824,283.00
$ 500,083,201.30
$ 527,907,484.30
$ 4,859,000,000.00
$ 161,724,297.80
$ 5,020,724,297.80
Entrega de saldo
$ 4,886,824,283.00
$ 661,807,499.10
$ 5,548,631,782.10
Saldo para o mês seguinte
$ 33,319,666.97
$ 44,933,766.30
$ 78,253,433.27
Desenvolvimento do saldo em 31/1/2010
As contas do livro M/16 apresentam os saldos seguintes:
Valores selados
$ 14,700,000.00
$ 40,250.00
Total das jóias e valores selados
$ 14,740,250.00
Tesouraria de Fazenda Pública
$ 74,198,537,902.07
Depósito na A.M.C.M.
$ -231,885,600,000.00
$ 129,403,500,000.00
$ -102,482,100,000.00
Depósitos diversos � Despesas a liquidar
Diversos � Despesas a liquidar
$ -56,112,562.60
$ 125,688,017.27
Total em dinheiro
$ 203,671,613,356.74
$ -28,213,986,643.26
Saldo das receitas sobre as despesas do orçamento vigente
$ 4,961,109,773.50
$ -500,083,201.30
$ 4,461,026,572.20
Fundo da Reserva RAEM
$ 10,185,054,294.29
Obs: A receita pr�pria da Fazenda engloba MOP 604 486,80, respeitantes �s reposi��es abatidas nos pagamentos.
Elaborado por Carlos J. J. R.Silva.
A Chefe de S.O.T., Isabel Jacques.
A Directora dos Servi�os, substituta, Vit�ria da Concei��o.
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no m�s de Fevereiro de 2010
$ 5,702,758,797.70
$ 820,303,546.30
$ 6,523,062,344.00
$ 5,736,078,464.67
$ 865,237,312.60
$ 6,601,315,777.27
$ 44,575,539.30
$ 684,822,197.80
$ 729,397,737.10
$ 5,628,000,000.00
$ 155,347,877.20
$ 5,783,347,877.20
$ 5,672,575,539.30
$ 840,170,075.00
$ 6,512,745,614.30
$ 63,502,925.37
$ 25,067,237.60
$ 88,570,162.97
Desenvolvimento do saldo em 28/02/2010
$ -237,513,600,000.00
$ 130,113,500,000.00
$ -107,400,100,000.00
$ -99,093,913.90
$ 123,625,037.67
$ 204,336,569,025.84
$ -33,177,030,974.16
$ 10,619,293,031.90
$ -1,184,905,399.10
$ 9,434,387,632.80
Obs: A receita pr�pria da Fazenda engloba MOP 969 331,00, respeitantes �s reposi��es abatidas nos pagamentos.
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no m�s de Mar�o de 2010
$ 5,696,482,502.40
$ 1,098,000,000.00
$ 1,753,232,619.80
$ 2,851,232,619.80
$ 6,794,482,502.40
$ 8,547,715,122.20
$ 6,857,985,427.77
$ 1,778,299,857.40
$ 8,636,285,285.17
$ 1,149,967,451.70
$ 1,082,531,601.50
$ 2,232,499,053.20
$ 5,661,000,000.00
$ 657,351,346.10
$ 6,318,351,346.10
$ 6,810,967,451.70
$ 1,739,882,947.60
$ 8,550,850,399.30
$ 47,017,976.07
$ 38,416,909.80
$ 85,434,885.87
Desenvolvimento do saldo em 31/03/2010
$ -242,076,600,000.00
$ 131,813,500,000.00
$ -110,263,100,000.00
$ -699,416,086.50
$ 119,828,483.97
$ 205,432,450,299.54
$ -36,644,149,700.46
$ 15,165,808,082.60
$ -2,267,437,000.60
$ 12,898,371,082.00
Obs: A receita pr�pria da Fazenda engloba MOP 832 722,60, respeitantes �s reposi��es abatidas nos pagamentos.
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no m�s de Abril de 2010
$ 6,229,982,969.70
$ 130,000,000.00
$ 1,376,428,080.47
$ 1,506,428,080.47
$ 6,359,982,969.70
$ 7,736,411,050.17
$ 6,407,000,945.77
$ 1,414,844,990.27
$ 7,821,845,936.04
$ 199,084,872.70
$ 1,138,248,719.70
$ 1,337,333,592.40
$ 6,091,000,000.00
$ 247,279,254.00
$ 6,338,279,254.00
$ 6,290,084,872.70
$ 1,385,527,973.70
$ 7,675,612,846.40
$ 116,916,073.07
$ 29,317,016.57
$ 146,233,089.64
Desenvolvimento do saldo em 30/04/2010
$ -248,037,600,000.00
$ 133,101,500,000.00
$ -114,936,100,000.00
$ -840,423,796.50
$ 101,985,020.44
$ 206,561,599,126.01
$ -41,476,000,873.99
$ 21,196,706,179.60
$ -3,405,685,720.30
$ 17,791,020,459.30
Obs: A receita pr�pria da Fazenda engloba MOP 1 216 098,00, respeitantes �s reposi��es abatidas nos pagamentos.
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 3 de Agosto de 2010.
DIREC��O DOS SERVI�OS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Torna-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edif�cio �Advance Plaza�, a lista provis�ria do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dez lugares de inspector especialista principal, 1.� escal�o, do grupo de inspector do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 28, II S�rie, de 14 de Julho de 2010.
A presente lista � considerada definitiva, ao abrigo do n.� 5 do artigo 57.� do supracitado diploma legal.
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, aos 3 de Agosto de 2010.
A Directora dos Servi�os, substituta, No�mia Maria de F�tima Lameiras, subdirectora.
Torna-se p�blico que se encontra afixada, a partir da data da publica��o do presente an�ncio, durante dez dias, na Divis�o Administrativa e Financeira, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edif�cio �Advance Plaza�, 2.� andar, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico especialista principal, 1.� escal�o, do grupo t�cnico de apoio do quadro de pessoal desta Direc��o dos Servi�os, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 26, II S�rie, de 30 de Junho de 2010, nos termos do n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, vigente.
A presente lista � considerada definitiva, ao abrigo do n.� 5 do artigo 57.� do supracitado Estatuto.
A Directora dos Servi�os, substituta, No�mia Lameiras.
Torna-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, Edif�cio Advance Plaza, a lista provis�ria do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o, do grupo de t�cnico de apoio do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 28, II S�rie, de 14 de Julho de 2010.
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, aos 4 de Agosto de 2010.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administrac�o P�blica de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro e no Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos, estipulados pela Lei n.� 14/2009, para o preenchimento de nove lugares de t�cnico superior assessor principal, 1.� escal�o, do grupo de t�cnico superior do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais.
O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divis�o Administrativa e Financeira, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edif�cio �Advance Plaza�, 2.� andar. O prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
A Directora dos Servi�os, substituta, No�mia Maria de F�tima Lameiras.
Faz-se p�blico que, por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 30 de Junho de 2010, nos termos do Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Servi�os P�blicos, aprovado pela Lei n.� 14/2009 e Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as altera��es introduzidas pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, se acha aberto o concurso comum, de ingresso, de presta��o de provas, para admiss�o de quarenta e tr�s estagi�rios a inspectores de 2.� classe. Ap�s o est�gio, os primeiros vinte e nove estagi�rios a inspectores aprovados com aproveitamento na forma��o, v�o ser contratados, pelo per�odo de um ano, em regime de contrato al�m do quadro, como inspector de 2.� classe, 1.� escal�o, grau 1, da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais:
1. Tipo, prazo e validade
Trata-se de concurso comum, de ingresso, de presta��o de provas, para admiss�o de estagi�rios a inspectores de 2.� classe, com vinte dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente aviso no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
O prazo de validade da lista de classifica��o final � de um ano a contar da data de publica��o da classifica��o final do presente concurso.
2. Condi��es de candidatura
Podem candidatar-se todos os residentes permanentes da Regi�o Administrativa Especial de Macau, que re�nam os requisitos gerais para o desempenho de fun��es p�blicas previstos no n.� 1 do artigo 12.� do Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Servi�os P�blicos, aprovado pela Lei n.� 14/2009, conjugado com o artigo 10.� e as demais normas do ETAPM, aprovado pelo
Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as altera��es introduzidas pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, e que possuam, como habilita��o acad�mica m�nima o ensino secund�rio completo.
3. Forma de admiss�o e local
A admiss�o ao concurso � feita mediante o preenchimento do impresso a que se refere o n.� 2 do artigo 52.� do ETAPM (pode ser adquirido na Imprensa Oficial ou descarregado na sua p�gina electr�nica), o qual deve ser entregue, com os documentos abaixo mencionados, durante as horas de expediente, no local da recep��o para inscri��o de estagi�rios a inspectores de 2.� classe da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221 a 279, Edif�cio Advance Plaza, r�s-do-ch�o, Macau.
3.1. Documentos a apresentar:
3.1.1. Para os candidatos n�o vinculados � fun��o p�blica:
a) C�pia do documento de identifica��o v�lido (� necess�rio apresentar o original para verifica��o);
b) C�pia do documento comprovativo das habilita��es acad�micas exigidas no presente aviso (� necess�rio apresentar o original para verifica��o); e
c) Nota curricular.
3.1.2. Para os candidatos vinculados � fun��o p�blica:
b) C�pia do documento comprovativo das habilita��es acad�micas exigidas no presente aviso (� necess�rio apresentar o original para verifica��o);
c) Registo biogr�fico, emitido pelo respectivo Servi�o, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que det�m, a natureza do v�nculo, a antiguidade na categoria e na fun��o p�blica e as classifica��es de servi�o, relevantes para a apresenta��o a concurso; e
d) Nota curricular.
3.2. Os candidatos vinculados � DSAL ficam dispensados da apresenta��o dos documentos referidos nas al�neas a), b) e c) do ponto 3.1.2. se os mesmos se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscri��o.
4. Caracteriza��o do conte�do funcional
Compete ao inspector da DSAL efectuar vistorias no dom�nio das rela��es e condi��es de trabalho; analisar, no local de trabalho ou nas instala��es do Departamento de Inspec��o do Trabalho, todos os elementos informativos necess�rios ao completo esclarecimento da situa��o sob verifica��o; assegurar o cumprimento das respectivas legisla��es e normas, designadamente a Lei das Rela��es de Trabalho, a Lei da Contrata��o de Trabalhadores N�o Residentes e o Regime Jur�dico da Repara��o por Danos Emergentes de Acidentes de Trabalho e Doen�as Profissionais; e autuar as transgress�es verificadas.
5. Vencimento
O inspector de 2.� classe, 1.� escal�o, grau 1, vence pelo �ndice 280 da tabela indici�ria de vencimentos constante do n.� 2 do artigo 29.�, conjugado com o mapa 9 do anexo I do Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Servi�os P�blicos.
6. Selec��o para o est�gio
O concurso para admiss�o ao est�gio ser� dividido em tr�s partes: prova de conhecimentos, entrevista profissional e an�lise curricular.
A classifica��o adopta a escala 0 a 10 valores.
6.1. A prova de conhecimentos constar� de duas partes: prova de conhecimentos de cultura geral e prova de conhecimentos profissionais. A prova de conhecimentos de cultura geral pesar� 35% na classifica��o da prova de conhecimentos e ter� a dura��o de uma hora, sendo exclu�dos e n�o permitida a participa��o na prova de conhecimentos profissionais os candidatos que obtiverem uma classifica��o inferior a 5 valores; a prova de conhecimentos profissionais pesar� 65% na classifica��o da prova de conhecimentos e ter� a dura��o de duas horas, sendo exclu�dos e n�o permitida a participa��o na entrevista profissional os candidatos que obtiverem uma classifica��o inferior a 5 valores.
6.1.1. A prova de conhecimentos de cultura geral abranger� as l�nguas chinesa, portuguesa e inglesa e matem�tica.
6.1.2. A prova de conhecimentos profissionais abranger� a seguinte legisla��o:
a) Lei B�sica da Regi�o Administrativa Especial de Macau da Rep�blica Popular da China;
b) Regulamento Administrativo n.� 24/2004 � Org�nica e Funcionamento da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, alterado pelo
Regulamento Administrativo n.� 26/2008 � Normas de Funcionamento das Ac��es Inspectivas do Trabalho;
c) Decreto-Lei n.� 60/89/M � Regulamento de Inspec��o do Trabalho, derrogado pelo Regulamento Administrativo n.� 26/2008 � Normas de Funcionamento das Ac��es Inspectivas do Trabalho;
d) Regulamento Administrativo n.� 26/2008 � Normas de Funcionamento das Ac��es Inspectivas do Trabalho;
e) Lei n.� 4/98/M � Lei de Bases da Pol�tica de Emprego e dos Direitos Laborais, alterada pela Lei n.� 21/2009 � Lei da Contrata��o de Trabalhadores N�o Residentes;
f) Decreto-Lei n.� 52/95/M �Estabelece regras a observar nas rela��es de trabalho para garantia da igualdade de oportunidades e de tratamento no emprego entre os trabalhadores de ambos os sexos;
g) Lei n.� 7/2008 � Lei das Rela��es de Trabalho;
h) Decreto-Lei n.� 40/95/M � Regime Jur�dico da Repara��o por Danos Emergentes de Acidentes de Trabalho e Doen�as Profissionais;
i) Decreto-Lei n.� 43/95/M � Regras a observar na suspens�o das rela��es de trabalho e na redu��o dos hor�rios de trabalho;
j) Decreto-Lei n.� 58/93/M � Regime da Seguran�a Social, alterada pela Lei n.� 21/2009 � Lei da Contrata��o de Trabalhadores N�o Residentes;
l) Decreto-Lei n.� 32/94/M � Regime do Licenciamento das Ag�ncias de Emprego;
m) Regulamento Administrativo n.� 17/2004 � Regulamento sobre a Proibi��o do Trabalho Ilegal, derrogada pela
Lei n.� 21/2009 � Lei da Contrata��o de Trabalhadores N�o Residentes;
n) Lei n.� 6/2004 � Lei da Imigra��o Ilegal e da Expuls�o, alterada pela
o) Lei n.� 21/2009 � Lei da Contrata��o de Trabalhadores N�o Residentes;
p) Regulamento Administrativo n.� 8/2010 � Regulamenta��o da Lei da Contrata��o de Trabalhadores N�o Residentes;
q) Despacho do Chefe do Executivo n.� 88/2010;
r) Despacho do Chefe do Executivo n.� 89/2010.
Os candidatos podem utilizar como elementos de consulta os diplomas legais acima referidos.
O local, a data e hora da realiza��o da prova escrita constar�o da lista definitiva dos candidatos admitidos.
6.2. A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos relacionados com o perfil moral e c�vico e com a qualifica��o e a experi�ncia profissionais dos candidatos e necess�rios ao exerc�cio das fun��es, a qual ter� a dura��o de cerca de quinze a trinta minutos.
A classifica��o adopta a escala 0 a 10 valores, sendo exclu�dos e n�o permitida a participa��o na entrevista profissional os candidatos que obtiverem uma classifica��o inferior a 5 valores.
6.3. Classifica��o:
a) Os candidatos s�o graduados por ordem decrescente de classifica��o, para a qual � utilizada a seguinte f�rmula:
CF = (AC+4PC+2EP)/7
CF = Classifica��o final;
AC = An�lise curricular;
EP = Entrevista profissional.
S� os candidatos aprovados (obtiverem uma classifica��o de 5 valores ou superiores) em todas as fases do concurso ser�o ordenados segundo a m�dia ponderada das classifica��es obtidas. Em caso de igualdade de classifica��o, aplica-se as prefer�ncias previstas no artigo 66.� do ETAPM, sendo os primeiros quarenta e tr�s admitidos a est�gio.
7. Regime de est�gio
As condi��es e regras de funcionamento, o programa e sistema de avalia��o do est�gio ser�o feitos nos termos do n.� 4 do artigo 7.� do Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Servi�os P�blicos e o aproveitamento adequado do Despacho do Secret�rio para a Economia e Finan�as n.� 31/2004 � Regulamento de Est�gio para Inspectores da Direc��o dos Servi�os de Trabalho e Emprego.
7.1. Dura��o:
O est�gio tem a dura��o de um ano.
7.2. Regime de frequ�ncia do est�gio e vencimento:
A frequ�ncia do est�gio faz-se num dos seguintes regimes:
a) Em regime de contrato de assalariamento, tratando-se de n�o funcion�rios, sendo remunerados pelo �ndice correspondente ao previsto para o 1.� escal�o do grau 1 da respectiva carreira, diminu�do de 20 pontos da tabela indici�ria; sendo remunerados pelo �ndice 260, nos temos da al�nea 1) do n.� 3 do artigo 7.�, conjugado com o mapa 9 do Anexo I do Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Servi�os P�blicos;
b) Em regime de comiss�o de servi�o, tratando-se de funcion�rios, mantendo o vencimento de origem se este for superior ao previsto na al�nea anterior, sendo os encargos suportados pelo servi�o p�blico respons�vel pelo est�gio, nos temos da al�nea 2) do n.� 3 do artigo 7.� do Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Servi�os P�blico.
7.3. Programa do est�gio e avalia��o:
O est�gio compreende duas fases, sendo a primeira fase te�rica e a segunda fase pr�tica, cada uma com a dura��o de seis meses. O per�odo da fase te�rica � de 36 horas por semana. De segunda-feira a quinta-feira s�o de 7 horas di�rias, das 9,00 a 13,00 e das 14,30 a 17,30. Na sexta-feira � de 8 horas, das 9,00 a 13,00 e das 14,30 a 18,30. O programa do est�gio ser� executado conforme os seguintes mapas e o sistema de avalia��o aprovado pelo Despacho do Secret�rio para a Economia e Finan�as n.� 31/2004 � Regulamento de Est�gio para Inspectores da Direc��o dos Servi�os de Trabalho e Emprego.
Disciplinas do curso de forma��o te�rica:
Lei B�sica da RAEM
Estrutura e funcionamento da administra��o da RAEM
No��es gerais de direito
Sistema jur�dico e judici�rio da RAEM
Direito de Procedimento Administrativo (Direito p�blico da RAEM)
Direito Processual Administrativo Contencioso (Direito p�blico da RAEM)
Direito Processual Civil (Direito p�blico da RAEM)
Direito Processual Criminal (Direito p�blico da RAEM)
Direito Criminal (Direito p�blico da RAEM)
Teoria Geral do Direito Civil (Direito privado da RAEM)
Direito Comercial (Direito privado da RAEM)
Hist�ria e evolu��o do direito de trabalho
Direito substantivo do trabalho da RAEM
Direito processual do trabalho da RAEM
Regulamenta��es e institui��es internacionais do trabalho
Economia internacional, regional e local
Higiene, Seguran�a e Sa�de Ocupacional
Situa��o do mercado de trabalho da RAEM
Empresas e psicossociologia das organiza��es
T�cnicas de preven��o de acidentes de trabalho e doen�as profissionais
T�cnicas de investiga��es, concilia��o, indaga��o, negocia��o, acarea��o no �mbito das rela��es de trabalho
Funcionamento da Inspec��o do Trabalho e a instru��o e tramita��o dos processos administrativos do �mbito da Inspec��o do Trabalho
No��es de estat�sticas e de contabilidade
Inform�tica, o processamento de texto e a folha de c�lculos
T�cnicas b�sicas orais e escritas da l�ngua chinesa
T�cnicas b�sicas orais e escritas da l�ngua portuguesa
T�cnicas b�sicas orais e escritas da l�ngua inglesa
T�cnicas de comunica��o
Conhecimento do ambiente concreto da sociedade.
Actividades do curso de forma��o pr�tica
Pr�tica de investiga��o de acidente de trabalho e doen�as profissionais
Pr�tica de investiga��es de lit�gios laborais
Pr�tica de investiga��o do trabalho ilegal, registo e contribui��o no Fundo de Seguran�a Social e aprecia��o da quota de trabalhadores n�o residentes
Pr�ticas de instru��o de processos
Pr�tica de concilia��o, indaga��o, negocia��o e acarea��o
An�lise e s�nteses das investiga��es e das provas
Aplica��o do direito e a sua inser��o nos casos reais
Apuramentos das compensa��es e indemniza��es devidas aos trabalhadores
Feitura de relat�rios, informa��es e mapas de apuramento
Procedimento sancionat�rio das contraven��es (Feitura de autos, de participa��es e demais procedimentos)
Procedimento sancionat�rio das infrac��es administrativas (Feitura de notifica��es, nota de acusa��o e demais procedimentos)
Procedimentos e circuitos dos processos
Nos termos da al�nea 7) do n.� 2 do artigo 7.� do Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Servi�os P�blicos, a classifica��o do est�gio mant�m-se v�lido durante 2 anos, a contar da data da publica��o da lista classificativa em causa.
8. J�ri
O j�ri do concurso ter� a seguinte composi��o:
Presidente: Raimundo Vizeu Bento, chefe do Departamento de Inspec��o do Trabalho.
Vogais efectivos: Lei Sio Fong, chefe da Divis�o de Controlo dos Direitos Laborais; e
Lam Pui Heng, t�cnica superior de 1.� classe.
Vogais suplentes: Sou Sio Cheong, t�cnico superior de 1.� classe; e
Leong Chi Man, t�cnica superior de 2.� classe.
FUNDO DE PENS�ES
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-t�cnico especialista principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio do quadro de pessoal do Fundo de Pens�es, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 23, II S�rie, de 9 de Junho de 2010:
Wong Wai I
Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 30 de Julho de 2010).
O J�ri:
Presidente: Chow Kuai Fong.
Vogais: Chan Kim Meng; e
Chong Ut Nun.
INSTITUTO DE PROMO��O DO COM�RCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU
Em cumprimento do Despacho n.� 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos �s institui��es particulares vem o IPIM publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.� trimestre do ano 2010:
Entidades benefici�rias
Data de autoriza��o
Montantes atribu�dos
Com�rcio de Papelaria e Prendas Seng Wa
$ 7,426.80
Subs�dio � participa��o na �The 4th Baby & Child Products Expo�.
Quinquilharia Tai Sang Lei, Lda
$ 14,176.80
Kam Kao International Trading
$ 7,736.30
Lok Fong Centro Musica
$ 9,376.80
Grupo de Carisma Lda
$ 12,117.60
Subs�dio � participa��o na �21st Wedding, Banquet, Beauty & Jewellery Expo�.
Nail Temptation
$ 15,871.90
Canadian International Hi-Tech Beauty Center
Fomento Industrial Kai Lei, Lda
$ 9,864.40
Xinyin & Noble Bridal Salon
$ 12,706.80
Flowerlink Florist
$ 17,026.80
Sun Hoi Fu Fa Pou
$ 13,186.80
�Iniciativa para a promo��o do com�rcio electr�nico�.
Mayfair Garment Factory Ltd
$ 16,470.70
Global Net Ltd
Design Esta � La Moda Lda
Broadway Computer Plaza
Fabrica de Malhas Macau Star, Lda
Y.M. Ag�ncia Comercial (Macau) Lda
$ 18,782.40
Ag�ncia Comercial Rckingmax
Macau Trading
Fabrica de Malhas Va Fong, Lda
Brilliance Empresa Lda.
$ 9,515.20
Subs�dio � participa��o na �Hotelex Shanghai 2010�.
MMMM Power Plus Busway Ltd
$ 45,668.30
Subs�dio � participa��o na �Middle East Electricity 2010�.
Kwan On Enviro-Tech Co. Ltd.
$ 9,346.50
Subs�dio � participa��o na �Water, Wastewater & Water Treatment China 2010�.
Macau Yong Li Jewelry Co Ltd
$ 17,768.60
Subs�dio � participa��o na �Hong Kong International Jewellery Show 2010�.
Cheong Fong Import & Export Trading
$ 22,906.80
Subs�dio � participa��o na �SCISMA 2010�.
Lexx Moda UK
$ 13,018.30
Subs�dio � participa��o na �Hong Kong Fashion Access�.
$ 13,844.50
Subs�dio � participa��o na �MICAM Shoe Event�.
Novosun Tecnologia Comercial e Industrial Lda.
$ 29,325.70
Subs�dio � participa��o na �SecuTech Expo 2010�.
Poon Chon Meng
Subs�dio a estagi�rios (Mar�o � Maio).
Pun Ut Pan
Sou Lai Kun
Ng Hoi Ka
Wong Mei Teng
Instituto de Promo��o do Com�rcio e do Investimento de Macau, aos 4 de Agosto de 2010.
A Presidente do Instituto, substituta, Chan Keng Hong.
AUTORIDADE MONET�RIA DE MACAU
(Artigo 20.�, n.� 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 14/96/M, de 11 de Mar�o)
Em 30 de Abril de 2010
157,276,281,683.90
Responsabilidades em patacas
155,181,625,891.92
Dep�sitos de institui��es de cr�dito monet�rias
8,510,043,669.17
Dep�sitos e contas correntes
96,338,674,740.35
Dep�sitos do Governo da RAEM
115,036,100,000.00
51,640,733,814.09
T�tulos de garantia da emiss�o fiduci�ria
5,851,912,884.19
Fundos discricion�rios
9,246,859,332.99
T�tulos de interven��o no mercado monet�rio
12,883,000,000.00
50,013,796.47
12,900,569,338.56
Cr�dito interno e outras aplica��es
13,149,580,699.29
Responsabilidades em moeda externa
Moeda met�lica de troco
136,260,986.10
Moeda met�lica comemorativa
1,811,592.99
Moeda de prata retirada da circula��o
Conj. Moedas circula��o corrente
318,616.32
Outros valores passivos
84,871,808.97
Outras aplica��es em patacas
860,564,641.81
Aplica��es em moeda externa
12,144,768,861.67
Opera��es diversas a regularizar
Outros valores activos
685,647,699.45
Reservas patrimoniais
15,845,012,381.75
Dota��o patrimonial
10,289,271,205.27
Provis�es para riscos gerais
4,888,024,583.70
Resultado do exerc�cio
667,716,592.78
171,111,510,082.64
Departamento Financeiro e de Recursos Humanos,
Lei Ho Ian, Esther
Pel�O Conselho de Administra��o
Ant�nio Jos� F�lix Pontes
DIREC��O DOS SERVI�OS DAS FOR�AS DE SEGURAN�A DE MACAU
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico principal, �rea de electrot�cnica, 1.� escal�o, do quadro de pessoal civil da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 25, II S�rie, de 23 de Junho de 2010:
Ng Leong Kam
Nos termos definidos no artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 27 de Julho de 2010.
Presidente: Chan Io Lei, t�cnico superior principal.
Vogais: Ha Sao Meng, t�cnico superior de 2.� classe; e
Chan Ngon Mou, t�cnico superior de 1.� classe.
Do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, do quadro de pessoal civil da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 28, II S�rie, de 14 de Julho de 2010.
Nos termos do n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, vigente, a lista provis�ria do candidato encontra-se afixada no �trio da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, a fim de ser consultada.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 30 de Julho de 2010.
Presidente: Kou Chan Wai, chefe de divis�o.
Vogais: Ngan Weng, t�cnico superior assessor principal; e
Leong Kam Iok, t�cnico superior assessor principal.
Em cumprimento do Despacho n.� 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a institui��es particulares, v�m os Servi�os de Sa�de publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.� trimestre de 2010:
Cl�nica da Medicina Chinesa da Associa��o dos Moradores de Macau
Apoio financeiro relativo aos 1.� e 2.� trimestres.
Macau Health Bulletin Press
Apoio financeiro para a edi��o da revista �Sa�de de Macau�, relativo ao 2.� trimestre.
Caritas de Macau
$ 88,596.00
Subs�dio de presta��o de assist�ncia m�dica nos asilos dependentes da Caritas de Macau, relativo ao 2.� trimestre.
Chitang Women Association
Subs�dio para o programa de preven��o da SIDA, relativo aos meses de Abril a Junho.
Santa Casa da Miseric�rdia de Macau
Subs�dio de presta��o de assist�ncia m�dica no Lar de Nossa Senhora da Miseric�rdia, relativo ao 2.� trimestre.
Associa��o de Obstetr�cias e Ginecologistas de Macau
Apoio financeiro para a realiza��o de simp�sio.
Associa��o de Benefic�ncia Tung Sin Tong
$ 4,947,090.00
Apoio financeiro para servi�os de consulta externa e estomatologia das crian�as.
Associa��o Absten��o Fumo e Protec��o Sa�de
Apoio financeiro para a realiza��o de actividades.
Cruz Vermelha de Macau
Apoio financeiro para o transporte de doentes, relativo aos meses de Abril a Junho.
Federa��o das Associa��es dos Oper�rios de Macau
$ 1,443,750.00
Apoio financeiro para o centro de recupera��o, relativo ao 2.� trimestre.
Associa��o de Reabilita��o de Toxicodependentes de Macau
Apoio financeiro relativo ao 2.� trimestre.
$ 1,294,500.00
Apoio financeiro � Cl�nica dos Oper�rios, relativo aos meses de Mar�o a Maio.
Apoio financeiro para a presta��o de testes de doen�as sexuais, relativo aos meses de Janeiro a Mar�o.
Uni�o Geral das Associa��es dos Moradores de Macau
Apoio financeiro para a presta��o de servi�o de consultas de psicologia, relativo aos meses de Janeiro a Mar�o.
Associa��o dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau
$ 161,370.00
Apoio financeiro para a cl�nica da associa��o, relativo aos 1.� e 2.� trimestres.
Associa��o Promotora de Enfermagem de Macau
Macao Association of Orthodontics
$ 114,691.80
Apoio financeiro para a realiza��o de semin�rio.
Centro de Tratamento Dent�rio da Uni�o Geral das Associa��es dos Moradores de Macau
$ 125,000.01
Apoio financeiro ao Centro de Tratamento Dent�rio, relativo ao 2.� trimestre.
Associa��o para os Cuidados da SIDA em Macau
$ 106,886.40
Associa��o dos M�dicos Hospitalares da Fun��o P�blica de Macau
$ 74,733.90
Cl�nica dos Oper�rios
$ 715,065.00
Subs�dio de presta��o de cuidados de sa�de domicili�rios pela Cl�nica dos Oper�rios, relativo ao 2.� trimestre.
$ 42,464.40
Associa��o de M�dicos de Macau
Subs�dio relativo � 2.� presta��o para a forma��o cont�nua dos m�dicos.
$ 155,556.40
Associa��o dos Volunt�rios de Pessoal M�dicos de Macau
$ 487.80
Associa��o Geral das Mulheres de Macau
$ 633,380.00
Subs�dio para a presta��o do servi�o de exame do cancro cervical em mulheres realizada pela cl�nica, relativo aos meses de Abril a Maio.
Associa��o de Farm�cia de Medicina Chinesa de Macau
Associa��o de Nefrologia de Macau
$ 15,503.00
Apoio financeiro para a edi��o de um livro.
Associa��o de Nova Juventude Chinesa de Macau
Associa��o Richmond Fellowship de Macau
$ 19,432.30
Hospital Kiang Wu
$ 43,449,850.00
Subs�dio protocolar para presta��o de consultas externas e internamento nos meses de Janeiro a Abril.
$ 1,511,834.00
Subs�dio protocolar para presta��o de an�lises cl�nicas nos meses de Fevereiro a Abril.
$ 30,555,550.00
Subs�dio de investimento e desenvolvimento relativo as 1.� e 2.� presta��es.
Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau
$ 11,500,000.00
Apoio financeiro relativo � 1.� presta��o de 2010.
Subs�dio para o Fundo de Interc�mbio e Forma��o do Hospital Kiang Wu, relativo � 1.� presta��o.
$ 2,628,850.00
Apoio financeiro ao Centro Hong Ling, relativo aos meses de Fevereiro a Abril.
$ 7,604,905.00
Subs�dio protocolar para presta��o de internamento do foro card�aco nos meses de Fevereiro a Abril.
Servi�os de Sa�de, aos 27 de Julho de 2010.
Pel�O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion, presidente.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de tr�s vagas de assistente t�cnico administrativo especialista, grau 4, 1.� escal�o, do grupo de t�cnico de apoio do quadro dos Servi�os de Sa�de, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 20, II S�rie, de 19 de Maio de 2010:
1.� Iau da Silva, Odete
2.� Amada Ung, Nuno Fernando
3.� Cristino, Fernando Anok Melo
Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Julho de 2010).
Servi�os de Sa�de, aos 7 de Julho de 2010.
Presidente: Ieong Iok I.
Vogais efectivos: De Sousa Manh�o, Paulo; e
Lei Wai Seng.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de uma vaga de assistente t�cnico administrativo especialista principal, grau 5, 1.� escal�o, do grupo de t�cnico de apoio do quadro dos Servi�os de Sa�de, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 20, II S�rie, de 19 de Maio de 2010:
Lei Kin San
Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
Servi�os de Sa�de, aos 8 de Julho de 2010.
Presidente: Woo, Margarida Mei Kin.
Vogais efectivos: Leong Sio Kuan; e
De Oliveira Sim�es, Maria Carmelita.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-t�cnico especialista principal, grau 5, 1.� escal�o, do grupo de t�cnico de apoio do quadro dos Servi�os de Sa�de, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 20, II S�rie, de 19 de Maio de 2010:
Leong Sok Kam
Servi�os de Sa�de, aos 9 de Julho de 2010.
Presidente: Ung Siu Ka.
Vogais efectivos: Cheong Soi U; e
Leong Kun Fai.
Faz-se p�blico que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Mar�o de 2010, se encontra aberto o concurso de gradua��o em consultor de cirurgia geral da carreira m�dica hospitalar:
1. Requisitos de admiss�o
1.1. A este concurso podem candidatar-se, independentemente do v�nculo contratual, os assistentes da �rea da respectiva especialidade com, pelo menos, cinco anos de perman�ncia nesta categoria;
1.2. Os candidatos devem reunir o requisito de tempo no exerc�cio efectivo de fun��es at� ao termo do prazo para a apresenta��o de candidaturas.
2. Apresenta��o de candidatura
2.1. Prazo � O prazo para a apresenta��o de candidaturas ao concurso � de vinte dias, contados a partir do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente aviso no Boletim Oficial da RAEM.
2.2. Forma � As candidaturas dever�o ser formalizadas mediante preenchimento do modelo n.� 7, anexo ao Despacho n.� 65/GM/99 (exclusivo da Imprensa Oficial), a que alude o n.� 2 do artigo 52.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, devendo ser entregue pessoalmente dentro do prazo estabelecido e durante as horas normais de expediente na Sec��o de Expediente Geral dos Servi�os de Sa�de, com a passagem de recibo obrigat�ria, ou remetido pelos Correios com aviso de recep��o para a Sec��o de Expediente Geral dos Servi�os de Sa�de.
2.3. O modelo n.� 7 deve ser acompanhado de:
a) Documento comprovativo do provimento na categoria de assistente;
b) Quatro exemplares do curriculum vitae; e
c) Fotoc�pia do documento de identifica��o.
3. M�todo de avalia��o
Ser� utilizado o m�todo de aprecia��o e discuss�o p�blica do curriculum vitae, para as quais cada membro do j�ri disp�e de quinze minutos para questionar e o candidato de igual tempo para responder, conforme determina o n.� 2 do artigo 10.� do Decreto-Lei n.� 68/92/M, de 21 de Setembro.
Os crit�rios relativos de avalia��o para o concurso que se afixam na Divis�o de Pessoal, situada no 1. � andar do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de, est�o dispon�veis para a devida consulta.
4. Composi��o do j�ri
Presidente: Dr. Rui Manuel da Mota Furtado, chefe de Servi�o Hospitalar.
Vogais efectivos: Dr. Chung-mau Lo, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e
Dr. Pang Heong Keong, chefe de Servi�o Hospitalar.
Vogais suplentes: Dr. Lap-chun Chong, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e
Dr. Ant�nio Luazes da Silva Martins, chefe de Servi�o Hospitalar.
O Director dos Servi�os, Lei Chin Ion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Julho de 2010, considerado que n�o se apresentaram ao presente concurso p�blico quaisquer concorrentes, foi anulado o Concurso P�blico n.� 4/P/2010 para o �Fornecimento de produtos de prote�nas plasm�ticas humanas para uso cl�nico, ap�s a transforma��o de sangue humano fornecido pelos Servi�os de Sa�de�, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 4, II S�rie, de 27 de Janeiro de 2010.
Servi�os de Sa�de, aos 29 de Julho de 2010.
Faz-se p�blico que, por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Abril de 2010, se encontra aberto o concurso de presta��o de provas para ingresso nos internatos gerais, conforme regulado pelo Decreto-Lei n.� 8/99/M, de 15 de Mar�o e pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro.
1. Lugares, prazo de candidatura e de validade
1.1. O n�mero de candidatos a admitir � de trinta;
1.2. A candidatura deve ser apresentada no prazo de vinte dias a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente aviso no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau;
1.3. O prazo de validade do presente concurso esgota-se com o preenchimento das vagas postas a concurso.
Podem candidatar-se todos os indiv�duos que:
2.1. Sejam residentes permanentes da RAEM;
2.2. Preencham os requisitos gerais para o desempenho de fun��es p�blicas, previstos nas al�neas b) a f) do n.� 1 do artigo 10.� do actual Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau; e
2.3. Possuam a licenciatura em medicina.
3. M�todos de selec��o
3.1. A selec��o � feita com base na prova escrita de avalia��o de conhecimentos efectuada em forma de perguntas de escolha m�ltipla;
3.2. A prova escrita pode ser em l�ngua inglesa, para al�m da l�ngua chinesa ou portuguesa, de acordo com a op��o do candidato;
3.3. A classifica��o da prova escrita � expressa numa escala de 0 a 20 valores, sendo exclu�dos os candidatos que obtenham classifica��o inferior a 9,5 valores;
4. Programa das provas
O programa das provas inclui os conhecimentos das especialidades de medicina interna, medicina cir�rgica, ginecologia/obstetr�cia e pediatria.
5. Preenchimento das vagas
5.1. Os candidatos aprovados ir�o preencher as vagas postas a concurso por ordem decrescente de classifica��o obtida na prova escrita.
5.2. Em caso de igualdade classificativa, t�m prefer�ncia os candidatos que tenham melhor classifica��o final do curso de medicina.
6. Documentos a apresentar
6.1. Os candidatos devem apresentar o requerimento de candidatura, devidamente preenchido, acompanhado dos seguintes documentos:
6.1.1. C�pia do bilhete de identidade de residente de Macau;
6.1.2. C�pia do certificado de licenciatura em medicina; e
6.1.3. C�pia do documento onde conste a classifica��o final do curso de licenciatura em medicina.
6.2. O requerimento pode ser descarregado no website dos Servi�os de Sa�de (http://www.ssm.gov.mo) ou obtido no local para apresenta��o das candidaturas abaixo indicado.
7. Local para apresenta��o das candidaturas
O requerimento de candidatura, devidamente preenchido, deve ser entregue na Sec��o de Expediente Geral dos Servi�os de Sa�de, acompanhado dos outros documentos necess�rios.
A constitui��o do j�ri ser� a seguinte:
Presidente: Dr.� Ieong Kin Mui, chefe de servi�o hospitalar de pediatria.
Vogais: Dr. Choi Nim, assistente hospitalar de cirurgia geral; e
Dr.� Lam Kuo, assistente de cl�nica geral.
Suplentes: Dr. Chau Chi Hong, chefe de servi�o de cl�nica geral; e
Dr.� Leong Iek Hou, assistente de sa�de p�blica.
Servi�os de Sa�de, aos 3 de Agosto de 2010.
Faz-se p�blico que, por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Julho de 2010, se encontra aberto o Concurso P�blico n.� 26/P/2010 � �Fornecimento de fraldas descart�veis e pensos higi�nicos aos Servi�os de Sa�de�, cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram � disposi��o dos interessados desde o dia 11 de Agosto de 2010, todos os dias �teis, das 9,00 �s 13,00 horas e das 14,30 �s 17,30 horas, na Divis�o de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Janu�rio, onde ser�o prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotoc�pias ou ainda mediante a transfer�ncia gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas ser�o entregues na Sec��o de Expediente Geral destes Servi�os, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Janu�rio e o respectivo prazo de entrega das propostas termina �s 17,30 horas do dia 27 de Agosto de 2010.
O acto p�blico deste concurso ter� lugar em 30 de Agosto de 2010, pelas 10,00 horas, na sala do �Museu�, situada no r/c do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de junto do CHCSJ.
A admiss�o ao concurso depende da presta��o de uma cau��o provis�ria no valor de trinta e oito mil patacas ($ 38 000,00) a favor dos Servi�os de Sa�de, mediante dep�sito, em numer�rio ou em cheque, na Sec��o de Tesouraria destes Servi�os ou atrav�s da garantia banc�ria/seguro-cau��o de valor equivalente.
DIREC��O DOS SERVI�OS DE EDUCA��O E JUVENTUDE
Em cumprimento do Despacho n.� 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a institui��es particulares, vem a Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.� trimestre de 2010:
Despacho de autoriza��o
澳門社會文化發展研究學會
Plano de Financiamento �Pesquisa e An�lise Social sobre os Jovens em Macau� em 2010.
Ag�ncia da Perseveran�a e da Coragem
Concess�o de subs�dio para presta��o de servi�o de aconselhamento �s jovens desta ag�ncia (ano de 2010).
Associa��o das �guias Voadoras de Macau
$ 87,230.00
Jornadas de Educa��o sobre �guias Voadoras Amar a P�tria e Amar Macau � compensa��o das despesas das jornadas do ano lectivo de 2008/2009.
Associa��o das Escolas Cat�licas de Macau
Concess�o de subs�dio para realiza��o do �Dia do Professor�.
Associa��o de Agricultores de Macau
Concess�o de subs�dio para aquisi��o de computador e equipamentos.
Associa��o de Caridade de Macau das Pessoas de Talento
Concess�o de subs�dio para realiza��o duma actividade de visita �s zonas montanhosas na China.
Aumento de subs�dio para realiza��o duma actividade de visita �s zonas montanhosas na China.
Associa��o de Cultura Juvenil de Macau
(Observa��o d)
Associa��o de Dan�a de M�sica Pop de Macau
Associa��o de Estudantes da Universidade de Macau
$ 68,403.00
Associa��o de Estudantes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau
Associa��o de Estudantes do Instituto de Forma��o Tur�stica
$ 12,594.80
Associa��o de Estudantes do Instituto Polit�cnico de Macau
$ 1,829.30
Associa��o de Estudos de Matem�tica de Macau
Concess�o de subs�dio para participa��o no Concurso de Matem�tica �ARML� organizado em USA.
$ 77,500.00
Concess�o de subs�dio para participa��o no Concurso de Matem�tica �Hopecup� (Macau).
Associa��o de Jovens Empres�rios Hou Kong
Associa��o de Juventude Lar Salesiano Dom Bosco
$ 318,500.00
Concess�o de subs�dio para presta��o de servi�os de aconselhamento em escolas de Macau (2.� metade da 2.� presta��o do ano lectivo de 2009/2010).
Concess�o de subs�dio para apoio financeiro ao �Programa de agentes de aconselhamento entre amigos�.
Associa��o de Juventude Volunt�ria de Macau
Associa��o de M�tuo Aux�lio das Mulheres das Ilhas
Subs�dio para funcionamento das salas de estudo (Mar�o a Maio de 2010).
Associa��o de M�tuo Aux�lio do Bairro abrangendo a Rua da Praia do Manduco
Associa��o de M�tuo Aux�lio dos Moradores do Sam P� Mun
Associa��o de Percuss�o de Macau
Concess�o de subs�dio para realiza��o de concertos de m�sica.
Associa��o dos Empregados Jovens do Hospital Kiang Wu de Macau
Associa��o dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau
Concess�o de subs�dio para treinar os alunos da Escola Luso-Chinesa de Coloane no Centro de Educa��o Permanente.
Concess�o de subs�dio para realiza��o da Festa de comemora��o do 15.� anivers�rio do Centro �O Amanhecer�.
Associa��o dos Jovens Crist�os de Macau
$ 1,807,250.00
Associa��o Pr�mio Internacional para Jovens de Macau
Associa��o Profissional para a Promo��o da Sa�de Escolar de Macau
Concess�o de subs�dio para aquisi��o de equipamentos inform�ticos.
Associa��o Religiosa �Macau Campus Crusade for Christ�
Concess�o de subs�dio para realiza��o das actividades educativas.
Association of Promoting Shao Guan & Macau Youth Exchange
Cai Fora / Step Out
Concess�o de subs�dio para realiza��o dum workshop sobre �O ensino criativo de teatro�.
C�ritas de Macau
$ 1,542,250.00
Centro Comunit�rio de Mong-H� da Uni�o Geral das Associa��es dos Moradores de Macau (2 salas)
$ 7,645.00
Centro Comunit�rio Tamagnini Barbosa da Associa��o Geral dos Oper�rios de Macau
Centro de Apoio � Fam�lia da Uni�o Geral das Associa��es dos Moradores de Macau
$ 54,120.00
Concess�o de subs�dio para realiza��o de programas individuais do ensino especial a alunos (Janeiro a Maio de 2010).
(Observa��o k)
(Observa��o m)
Centro de Educa��o Infantil �Santo Ant�nio�
(Observa��o l)
$ 192,000.00
Subs�dio da renda (ano lectivo de 2009/2010).
Centro de Educa��o Permanente Evang�lica
$ 56,250.00
Centro de Forma��o M�sica da Estrela
Centro de Juventude �Lazarus�
Centro de Juventude de Macau �Helen�
Centro de Servi�o Integrado de Crian�as e Jovens da Uni�o Geral das Associa��es dos Moradores de Macau
Centro Educacional de Cultura e Artes de Macau
Centro Lok Chon da Uni�o Geral das Associa��es dos Moradores de Macau
China Youth University for Political Sciences Alumni Association of Macau
Clube de Juventude de �Macau Christian Zion Church�
Clube Leo de Macau Central
Clube Rot�rio da Guia
Col�gio Anglicano de Macau
(Observa��o h)
$ 1,746,000.00
$ 87,429.00
$ 29,150.00
(Observa��o n)
Col�gio Canadiano de Macau
Col�gio de Santa Rosa de Lima (Sec��o Chinesa)
(Observa��o a)
(Observa��o e)
(Observa��o f)
Col�gio de Santa Rosa de Lima (Sec��o Inglesa)
(Observa��o b)
(Observa��o c)
$ 8,489,000.00
Col�gio Diocesano de S�o Jos� (1)
Concess�o complementar de subs�dio da melhoria do r�cio turma/professor ou do r�cio professor/alunos para o ano lectivo de 2009/2010.
Col�gio Diocesano de S�o Jos� (2 e 3)
$ 232,500.00
Concess�o de subs�dio para o Ensino Recorrente (2.� presta��o do ano lectivo de 2009/2010).
(Observa��o g)
29.� Campeonato Escolar de H�quei em Campo � compensa��es monet�rias.
(Observa��o i)
(Observa��o j)
29.� Campeonato Escolar de H�quei em Campo � pr�mios para treinadores.
$ 6,114,000.00
Col�gio Diocesano de S�o Jos� (4)
$ 1,374,000.00
Col�gio Diocesano de S�o Jos� 5 (Sec��o Chinesa)
$ 7,584,000.00
Col�gio Diocesano de S�o Jos� 5 (Sec��o Inglesa)
$ 1,194,000.00
Col�gio do Sagrado Cora��o de Jesus
Col�gio do Sagrado Cora��o de Jesus (Sec��o Inglesa)
$ 8,145,000.00
Col�gio Dom Bosco (Yuet Wah)
33.� Campeonato Escolar de Basquetebol � pr�mios para treinadores.
$ 21,858.00
Col�gio Mateus Ricci (Pr�-Prim�rio)
Col�gio Mateus Ricci (Secund�rio)
Col�gio Perp�tuo Socorro Chan Sui Ki
$ 19,714.00
Col�gio do Perp�tuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal)
Col�gio Yuet Wah (Sec��o Chinesa)
Forma��o aos estudantes de Macau com potencialidades na disciplina de F�sica.
33.� Campeonato Escolar de Futebol � pr�mios para treinadores.
Col�gio Yuet Wah (Sec��o Inglesa)
$ 22,858.00
Comiss�o de Juventude da Associa��o de Benefic�ncia e Assist�ncia M�tua dos Moradores das 6 Ruas �Chou Toi�
Comiss�o de Juventude da Associa��o de Educa��o de Macau
Comiss�o de Juventude da Associa��o dos Moradores da Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE)
Comiss�o de Juventude da Associa��o para a Absten��o do Fumo e Protec��o da Sa�de
Conselho de Juventude da Associa��o dos Empregados da C.E.M. e S.A.A.M.
Escola Canossa Pui Ching
$ 14,572.00
Escola C�ritas de Macau
$ 28,560.00
Concess�o de subs�dio para aquisi��o de servi�os de treino da fala (Abril a Junho de 2009).
Escola Cham Son de Macau (Secund�rio)
$ 339,725.00
Escola Choi Nong Chi Tai
$ 26,714.00
Concess�o de subs�dio para participa��o no �8.� F�rum de Matem�tica dos Jovens Chineses � Entrando o Jardim Maravilhoso de Matem�tica�.
Escola Chong Tak de Macau
$ 34,975.00
Escola Conc�rdia para Ensino Especial
$ 24,240.00
Escola da Associa��o das Mulheres de Macau
Escola da Sagrada Fam�lia
$ 81,600.00
Escola das Na��es
$ 1,173,000.00
$ 14,575.00
Escola de Aplica��o Anexa � Universidade de Macau
Escola de Ballet Hong Peng Wa
$ 79,200.00
Concess�o de subs�dio para realiza��o das ac��es de forma��o.
Escola de Santa Teresa
$ 370,175.00
Escola de S�o Jos� de K� H�
$ 76,200.00
$ 122,425.00
Escola do Sant�ssimo Ros�rio
$ 29,571.00
$ 58,300.00
Escola Dom Jo�o Paulino
$ 113,675.00
Escola Dom Lu�s Vers�glia
$ 17,143.00
$ 159,600.00
Escola dos Moradores do Bairro do Patane
$ 14,571.00
$ 180,700.00
$ 342,775.00
Escola Estrela do Mar (Nocturno)
$ 2,390,500.00
$ 66,575.00
Escola Fukien
$ 78,686.00
Escola Hoi Fai
Escola Hou Kong (Pr�-Prim�rio)
Escola Hou Kong (Prim�rio)
$ 24,772.00
Escola Hou Kong (Secund�rio)
$ 4,164.00
$ 15,360.00
33.� Campeonato Escolar de Atletismo � pr�mios para treinadores.
Concess�o de subs�dio para participa��o no �Concurso Interescolar de Matem�tica 2010�.
Escola Hou Kong (Sucursal da Taipa)
Escola Ilha Verde
$ 71,400.00
Escola Internacional de Macau
$ 3,317,000.00
$ 188,050.00
Escola Kao Yip
$ 2,004.00
�Plano de Generaliza��o da Educa��o Art�stica para Alunos do Ensino Secund�rio � Integrar na M�sica Ocidental．Olhar para o Mundo�.
$ 109,724.00
Escola Kao Yip (Prim�rio e Pr�-Prim�rio) Sucursal
Escola Keang Peng (Sec��o Prim�ria)
Concess�o de subs�dio para aquisi��o de equipamentos sanit�rios.
Escola Keang Peng (Sec��o Secund�ria)
$ 37,886.00
Escola Kwong Tai (Sucursal)
Escola Lin Fong Pou Chai
$ 206,950.00
Escola Madalena de Canossa
$ 34,971.00
Escola Nossa Senhora de F�tima
Escola para Filhos e Irm�os dos Oper�rios(Prim�rio)
Escola para Filhos e Irm�os dos Oper�rios(Secund�rio)
$ 66,250.00
$ 2,372,000.00
Escola Portuguesa de Macau (Sec��o Nocturna)
$ 85,286.00
Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande)
Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa)
Escola Santa Maria Mazzarello
$ 142,800.00
Escola S�o Jo�o de Brito
$ 19,700.00
Escola S�o Jo�o de Brito (Nocturno)
$ 1,125,500.00
Escola S�o Jo�o de Brito (Sec��o Inglesa)
$ 34,286.00
Escola S�o Jo�o de Brito (Sucursal)
$ 7,286.00
Escola S�o Paulo
Escola Secund�ria Luso-Chinesa de Lu�s Gonzaga Gomes
Escola Secund�ria Millennium
$ 3,075,000.00
Concess�o de subs�dio para o Ensino Recorrente (Complementar) do ano lectivo de 2008/2009.
Escola Secund�ria Nocturna Xin Hua
$ 4,529,000.00
Escola Secund�ria Pui Ching
Concess�o de subs�dio de propinas (Complementar) para o ano lectivo de 2008/2009.
$ 17,315,000.00
Escola Secund�ria Pui Va
Escola Secund�ria Sam Yuk de Macau
$ 59,100.00
Escola Secund�ria Sam Yuk de Macau (Sec��o Chinesa)
Escola Secund�ria Sam Yuk de Macau (Sec��o Inglesa)
$ 213,144.00
Escola Secund�ria T�cnico-Profissional da Associa��o Geral dos Oper�rios de Macau
$ 3,661,500.00
Escola Sh� Lei Tau Cham Son
$ 186,550.00
Escola Tak Meng
$ 43,725.00
Escola Tong Nam (Secund�rio)
Escola Tong Sin Tong (Diurno)
$ 43,714.00
$ 65,115.00
Gabinete Coordenador dos Servi�os Sociais Sheng Kung Hui Macau
$ 1,098,500.00
Grupo de Jovens Gerentes da Associa��o de Gest�o (Management) de Macau
$ 1,198.60
Grupo de Volunt�rios Juvenis do Centro Comunit�rio da Ilha Verde da Uni�o Geral das Associa��es dos Moradores de Macau
Grupo de Volunt�rios Juvenis do Centro Comunit�rio de Iao Hon da Uni�o Geral das Associa��es dos Moradores de Macau
Grupo de Volunt�rios Juvenis do Centro Comunit�rio de Mong H� da Uni�o Geral das Associa��es dos Moradores de Macau
Grupo de Volunt�rios Juvenis do Centro Comunit�rio Tamagnini Barbosa da Associa��o Geral dos Oper�rios de Macau
$ 1,533.60
Grupo de Volunt�rios Juvenis do Centro de Apoio � Fam�lia da Uni�o Geral das Associa��es dos Moradores de Macau
Hou Kong � Jovens Rotarios
Instituto do Estudo Curricular de Macau
Instituto Polit�cnico de Macau
$ 29,760.00
Concess�o de subs�dio para forma��o de docentes (2.� presta��o do ano lectivo de 2009/2010).
Instituto Salesiano da Imaculada Concei��o
Jardim de Inf�ncia Dom Jos� da Costa Nunes
Jardim de Inf�ncia Tong Sin Tong
Jinghai Lyceum
Macao Musical Stage
Concess�o de subs�dio para realiza��o de teatro musical � sess�o exclusiva para estudantes.
Macao Youth Life Association
Macau Body Mind Soul & Environmental Friendly Youth Association
Macau Science and Technology Innovation Education Association
Concess�o de subs�dio para participa��o das escolas de Macau no �RoboCup 2010-Prova de Selec��o na China para a Ta�a Mundial dos Jovens�.
Macau Whole Person Education Promotion Association
Concess�o de subs�dio para realiza��o do Programa �Sociedade com harmonia e felicidade, amar a si mesmo e aos outros�.
Movimento Cat�lico de Apoio � Fam�lia � Macau
Concess�o de subs�dio para realiza��o da actividade sobre educa��o familiar.
$ 75,996,364.00
Subs�dio directo e pr�mio de antiguidade ao pessoal docente (2.� presta��o do ano lectivo de 2009/2010).
Rede de Servi�os Juvenis Bosco
$ 1,677,250.00
Rotaract Clube de Macau
$ 32,400.00
Sec��o Juvenil da Associa��o de Volunt�rios do Servi�o Social de Macau
Sec��o Juvenil da Associa��o dos Conterr�neos de Chong San de Macau
Sec��o Juvenil da Associa��o dos Conterr�neos de Jiangsu, Zhejiang e Xangai em Macau
Sec��o Juvenil da Associa��o dos Naturais de Pun U de Macau
Sec��o Juvenil do Centro de Apoio � Fam�lia �Kin Wa� da Sec��o da Igreja Metodista de Macau
Sec��o Juvenil do Movimento dos Focolares (Obra de Maria)
Sheng Kung Hui Choi Kou Escola (Macau) (Nocturno)
$ 2,396,500.00
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau)
$ 92,999.00
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal)
Sociedade de Benefic�ncia S�n Tou Tong de Macau
Concess�o de subs�dio para realiza��o das actividades no ano de 2010.
$ 2,454,000.00
Chan I Lam
Curso de Ver�o de L�ngua e Cultura 2010 em Beijing � subs�dio de alimenta��o.
Cheang In Kuan
Cheong Lai Chi
Chio U Peng
Choi Sao Man
Hoi Ka Man
Iao Ian
Ip Hoi Lam
Ka Tim Ha
Kam Lai Ha
Kuok San Hong
Lai Pek Ha
Lam Fong
Lam Si Long
Lao In Man
Lao Kit San
Lao Weng Hei
Leong Sao Peng
Lou Iek Ian
Ng Kuan Cheok
Ng Weng U
Si Nga Wai
Song Pui Ian
Song San San
Sou Hio Seong
Tang Nga I
Wong Ka Kei
Wong Meng Wun
Wong Un I
Chan Hon Wa
Curso de Ver�o de L�ngua e Cultura 2010 em Portugal � subs�dio de alimenta��o.
Chan Lai Wan
Chao Lai Fong
Cheong Pui Kei
Fu Sut Teng
Ieong Meng Chao
Lei Ka Weng
Leong Ka Lon
Sio Fong I
Sou I Man
Chin Keng Fai
Concess�o de subs�dio para participa��o no �Concurso Nacional de Matem�tica 2010�.
Chio Iong
Ieong Io Neng
Lam Ka Man
Ng Un I
Sin Kin Chon
Tam Hou
Wong Chon In
Chan Ho Ian
Che Iao Lai
Cheang Ka U
Choi I Kit
Chu Kin Man
Gabriel Aquino Ferrer
Hong Wai Ian
Io Wai Wa
Jasmin Angelica Gruba Garcia
Kuok Cheng I
Lai Ka Wai
Lam Chi Weng
Lam Tin Long
Lao Chong Un
Leong Chon Fai
Leong Kai Tat
Leong Kai Tong
Lo Kuok Hang
Lok Chi Hou
Ng Weng Ian
Ngan Chon Hou
Tou Ian Kit
Wong Chio Iok
Wong Ka Man
Yau Ka U
Zeng Peiya
Chau Hou Tin
Concess�o de subs�dio para participa��o no �13.� Concurso Mundial de Matem�tica do Ensino Prim�rio�.
Iam Hoi Cheong
Lao Chong Hou
Tang Chi Chon
a. �Plano de Generaliza��o da Educa��o Art�stica para Alunos do Ensino Secund�rio � Apreciar a Dan�a．Entender a Beleza�.
b.�Plano de Generaliza��o da Educa��o Art�stica para Alunos do Ensino Secund�rio � Saborear a Tradi��o．Apreciar em Conjunto a M�sica Chinesa�.
c. �Exibi��o das Bandas Escolares de Macau�.
d.Concess�o de subs�dio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2010 (1.� presta��o).
e. 33.� Campeonato Escolar de Atletismo � compensa��es monet�rias.
f. 33.� Campeonato Escolar de Basquetebol (Categoria Feminina) � compensa��es monet�rias.
g. 33.� Campeonato Escolar de Basquetebol (Categoria Masculina) � compensa��es monet�rias.
h. 28.� Campeonato Escolar de Bolinha � compensa��es monet�rias.
i. 33.� Campeonato Escolar de Futebol � compensa��es monet�rias.
j. 12.� Campeonato Escolar de Andebol � compensa��es monet�rias.
k. Concess�o de subs�dio para aquisi��o de manuais escolares (ano lectivo de 2009/2010).
l. Concess�o de subs�dio de propinas (2.� presta��o do ano lectivo de 2009/2010).
m. Concess�o de subs�dio de escolaridade gratuita complementar para o ano lectivo de 2009/2010.
n. Concess�o de subs�dio para presta��o do servi�o do ensino integrado (2.� presta��o do ano lectivo de 2009/2010).
Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, aos 23 de Julho de 2010.
A Directora dos Servi�os, substituta, Leong Lai, subdirectora.
DIREC��O DOS SERVI�OS DE TURISMO
Verificando-se inexactid�o na enumera��o do aviso de abertura de concurso comum, de ingresso, de presta��o de provas, para o preenchimento de quatro lugares de assistente de rela��es p�blicas de 2.� classe, 1.� escal�o, da carreira geral do grupo de pessoal t�cnico de apoio do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Turismo, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 50/95/M, de 25 de Setembro, publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 30, II S�rie, de 28 de Julho de 2010, procede-se � sua rectifica��o:
Assim, onde se l�:
�8. Conhecimento profissional
Turismo de Macau.
9. Conhecimentos lingu�sticos
Para al�m do conhecimento das l�nguas oficiais, ser� exigido tamb�m conhecimentos da l�ngua inglesa.
Os candidatos podem utilizar como elementos de consulta os diplomas legais relativos �s mat�rias indicadas.
O local, a data e hora da realiza��o da prova de conhecimentos constar�o do aviso da lista definitiva dos candidatos admitidos.
10. Legisla��o aplic�vel
O presente concurso rege-se pelas normas constantes na Lei n.� 14/2009 e pelas regras do ETAPM.
11. J�ri
Presidente: Iong Mei Va, chefe da Divis�o de Rela��es P�blicas.
Vogais efectivos: Loi Sin I, adjunto-t�cnico de 1.� classe; e
Vong Fu Va, t�cnico especialista.
Vogais suplentes: Wong Oi Lin, adjunto-t�cnico especialista; e
Woo Un Han, assistente de rela��es p�blicas especialista.
Secret�rio: Lam Mei Leng, assistente t�cnico administrativo de 2.� classe.
Secret�rio suplente: Lu�s Manuel Figueiredo Matias, assistente t�cnico administrativo especialista principal.�
�7.2. Conhecimento profissional
7.3. Conhecimentos lingu�sticos
8. Legisla��o aplic�vel
9. J�ri
Direc��o dos Servi�os de Turismo, aos 5 de Agosto de 2010.
O Director dos Servi�os, Jo�o Manuel Costa Antunes.
INSTITUTO DE AC��O SOCIAL
Faz-se p�blico que se encontra afixada, na Sec��o de Recursos Humanos do Instituto de Ac��o Social, sita na Estrada do Cemit�rio, n.� 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, a lista provis�ria referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente t�cnico administrativo especialista principal, 1.� escal�o, da carreira de assistente t�cnico administrativo do quadro de pessoal do Instituto de Ac��o Social, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 29, II S�rie, de 21 de Julho de 2010, nos termos do disposto no n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, podendo tamb�m os candidatos admitidos consultar a lista provis�ria na �intranet� do IAS.
A lista provis�ria acima referida � considerada definitiva, nos termos do n.� 5 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau.
Instituto de Ac��o Social, aos 4 de Agosto de 2010.
Presidente, substituto: Cheang Sin Wai, t�cnico superior assessor.
Vogal efectiva: Lao Man Hong, t�cnica de 2.� classe; e
Vogal suplente: Maria Chio, t�cnica superior de 1.� classe.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Julho de 2010, encontra-se aberto o concurso p�blico para o fornecimento de um equipamento para o despiste do consumo de droga para o Instituto de Ac��o Social (IAS).
Programa do concurso e o caderno de encargos:
O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser consultados durante o hor�rio normal de expediente, na Sec��o de Recursos Humanos da sede do IAS, sita na Estrada do Cemit�rio, n.� 6, onde tamb�m podem ser adquiridos pelo pre�o de $ 150,00 (cento e cinquenta patacas), a partir da data de publica��o deste an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Local, data limite e forma para a entrega das propostas:
A proposta do concurso dever� ser entregue at� �s 17,00 horas do dia 1 de Setembro de 2010, na Sec��o dos Recursos Humanos da sede do IAS, sita na Estrada do Cemit�rio, n.� 6, juntamente com os documentos necess�rios em envelope(s) lacrado(s), de acordo com os termos estipulados no programa do concurso e no caderno de encargos.
Cau��o provis�ria:
A fim de assegurar as obriga��es do que se encontra estipulado quanto � apresenta��o de propostas at� � data e hora estabelecidas, dever� ser paga a quantia de $ 20 000,00 (vinte mil patacas) em numer�rio ou atrav�s da presta��o de uma garantia banc�ria, sendo emitido recibo comprovativo pela Sec��o de Contabilidade e Tesouraria do IAS.
Data, hora e local para a abertura de propostas:
A data para a abertura das propostas do concurso, est� marcada para o dia 2 de Setembro de 2010, pelas 10,00 horas, nas instala��es do IAS, sitas na Rua Jorge �lvares, n.os 10-24, Edif�cio San Pou, r/c-G.
Em caso de encerramento do IAS por causa de tempestade ou outras causas de for�a maior, o termo do prazo de entrega das propostas e a data e hora estabelecidas de abertura do concurso ser�o adiadas para o 1.� dia �til imediatamente a seguir ao acontecimento.
Crit�rios de adjudica��o:
a) Pre�o razo�vel (35%);
b) Qualidade do equipamento (35%);
c) Prazo da garantia (10%);
d) Compatibilidade do aparelho com os equipamentos existentes no IAS (5%);
e) Prazo para a entrega do equipamento (5%);
f) Listagens de pre�os das pe�as sobressalentes e dos artigos consum�veis, bem como a quantidade proposta (5%); e
g) Pre�os estipulados na proposta para a repara��o e manuten��o do equipamento, nomeadamente o custo da m�o-de-obra, o pre�o unit�rio das pe�as acess�rias e dos materiais, bem como as condi��es para a presta��o do servi�o de manuten��o (5%).
Instituto de Ac��o Social, aos 5 de Agosto de 2010.
O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.
Nos termos da al�nea 14) do n.� 2 do artigo 29.� dos Estatutos da Universidade de Macau aprovados pela Ordem Executiva n.� 14/2006, o reitor da Universidade de Macau decide:
1. Nomear, em comiss�o de servi�o, o Professor Doutor Iu Vai Pan como chefe do Col�gio da �sia Oriental da Universidade de Macau, por um per�odo de tr�s anos, a partir de 1 de Setembro de 2010.
2. Nomear, em comiss�o de servi�o, o Professor Doutor George Watt como chefe do Col�gio do Jubileu de P�rola da Universidade de Macau, por um per�odo de tr�s anos, a partir de 16 de Agosto de 2010.
Universidade de Macau, aos 3 de Agosto de 2010.
O Reitor, substituto, Professor Doutor Ho, Shun Man Simon.
COMISS�O DO GRANDE PR�MIO DE MACAU
A Regi�o Administrativa Especial de Macau, atrav�s da Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, faz p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Julho de 2010, se encontra aberto o concurso p�blico para adjudica��o da empreitada por pre�o global denominada �Obra n.� 1 � Obra de Infraestruturas e Barreiras Met�licas para o 57.� Grande Pr�mio de Macau�.
1. Entidade que p�e a obra a concurso: Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau.
2. Modalidade do concurso: concurso p�blico.
3. Local de execu��o da obra: Circuito da Guia.
4. Objecto da empreitada: montagem de barreiras met�licas incluindo trabalhos de constru��o met�lica e civil (funda��es, transi��es e pinturas), constru��o e montagem de port�es, execu��o e coloca��o de conjuntos de seguran�a por cabos e redes de protec��o e providenciar a respectiva manuten��o de todo o sistema montado.
5. Prazo de execu��o: obedecer �s datas limite constantes no caderno de encargos.
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas � de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto p�blico do concurso.
7. Tipo de empreitada: a empreitada � por pre�o global.
8. Cau��o provis�ria: $ 350 000,00 (trezentas e cinquenta mil patacas), podendo ser prestada por dep�sito de numer�rio ou cheque a entregar no Sector de Apoio ao Fundo de Turismo da Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Turismo ou por garantia banc�ria ou seguro-cau��o, � ordem da Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau devendo ser especificado o fim a que se destina.
9. Cau��o definitiva: 5% do pre�o total de adjudica��o.
10. Pre�o base: n�o h�.
11. Condi��es de admiss�o: ser�o admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes para execu��o de obras.
12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar, at� �s 17,30 horas do dia 6 de Setembro de 2010.
13. Sess�o de esclarecimento: os interessados podem assistir � sess�o de esclarecimento deste concurso p�blico que ter� lugar �s 15,00 horas do dia 18 de Agosto de 2010, na Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar, sala 104.
14. Local, dia e hora do acto p�blico do concurso:
Local: Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar;
Dia e hora: 7 de Setembro de 2010, pelas 15,00 horas.
Os concorrentes ou os seus representantes dever�o estar presentes ao acto p�blico de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.� do Decreto-Lei n.� 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecimento de eventuais d�vidas dos documentos apresentados a concurso.
Os representantes legais dos concorrentes poder�o fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procura��o notarial conferindo-lhe poderes para o acto p�blico do concurso.
15. Crit�rios de aprecia��o das propostas e respectivos factores de pondera��o:
a) Pre�o: 70%;
b) Prazo de execu��o: 15%;
c) Plano de trabalhos: 5; e
d) Experi�ncia em obras semelhantes: 10%.
O modo de c�lculo est� descrito no artigo 10.� do programa do concurso.
16. Local, dias, hor�rio e pre�o para a obten��o da c�pia e exame do processo do concurso:
Local: Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita na Av. da Amizade, n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar;
Dias e hor�rio: dias �teis, desde a data da publica��o do respectivo an�ncio at� ao dia e hora do acto p�blico do concurso e durante o hor�rio normal de expediente;
Pre�o: $ 500,00 (quinhentas patacas).
Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, aos 6 de Agosto de 2010.
O Coordenador da Comiss�o, Jo�o Manuel Costa Antunes.
A Regi�o Administrativa Especial de Macau, atrav�s da Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, faz p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Agosto de 2010, se encontra aberto o concurso p�blico para adjudica��o da empreitada por pre�o global denominada �Obra n.� E2 � Obras de Instala��o de Sistemas de Difus�o Sonora no Circuito da Guia, Obras de Instala��o de Cabos para Sinal TV e Monitores no Circuito da Guia, Instala��o de Equipamento de V�deo em Circuito Fechado-CCTV e de Instala��o do Day-night LED Display Screen para o 57.� Grande Pr�mio de Macau�.
3. Local de execu��o da obra: no Edif�cio do Grande Pr�mio, nas garagens provis�rias e no Circuito da Guia.
4. Objecto da empreitada: a presente obra refere-se � montagem de um sistema de difus�o sonora no circuito, instala��o de cabos e sinal de recep��o e transmiss�o para as TV�s e monitores de uso da Comiss�o, instala��o de sistema de grava��o �Digital Video Recording� (DVR), montagem de um sistema de TV de circuito fechado para uso no edif�cio do Grande Pr�mio e nas garagens permanentes e provis�rias, montagem de monitores gigantes exteriores, incluindo toda a distribui��o de cabos, liga��o, teste e fornecimento de todo o equipamento necess�rio para as obras supramencionadas.
8. Cau��o provis�ria: $ 200 000,00 (duzentas mil patacas), podendo ser prestada por dep�sito de numer�rio ou cheque a entregar no Sector de Apoio ao Fundo de Turismo da Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Turismo ou por garantia banc�ria ou seguro-cau��o, � ordem da Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau devendo ser especificado o fim a que se destina.
12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar, at� �s 17,30 horas do dia 8 de Setembro de 2010.
13. Sess�o de esclarecimento: os interessados podem assistir � sess�o de esclarecimento deste concurso p�blico que ter� lugar �s 11,00 horas do dia 19 de Agosto de 2010, na Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar, sala 104.
Dia e hora: 9 de Setembro de 2010, pelas 15,00 horas.
Os concorrentes ou os seus representantes dever�o estar presentes no acto p�blico de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.� do Decreto-Lei n.� 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecimento de eventuais d�vidas dos documentos apresentados a concurso.
c) Plano de trabalhos: 5%; e
DIREC��O DOS SERVI�OS DE SOLOS, OBRAS P�BLICAS E TRANSPORTES
�dito de 30 dias
Faz-se p�blico que tendo Kuan Sio Heng requerido o subs�dio por morte e outras compensa��es pecuni�rias, por falecimento do seu c�njuge, Mok Kam Po, ex-oper�rio semiqualificado, 5.� escal�o, da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, devem todos os que se julgam com direito � percep��o das mesmas compensa��es requerer a estes Servi�os, no prazo de trinta dias, a contar da data da publica��o do presente �dito no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, n�o havendo impugna��o, ser� resolvida a pretens�o da requerente, findo que seja esse prazo.
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 2 de Agosto de 2010.
O Director dos Servi�os, Jaime Roberto Carion.
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