Source: http://www3.camaraserra.es.gov.br/spl/sessao-leitura.aspx?id=1799&tip=1
Timestamp: 2019-09-18 17:58:28+00:00
Document Index: 29714858

Matched Legal Cases: ['artigo 149', 'artigo 20', 'artigo 20', 'artigo 20', 'artigo 20', 'artigo 20', 'artigo 20', 'artigo 20', 'artigo 21', 'artigo 266', 'artigo 311', 'artigo 363', 'artigo 363', 'artigo 409']

Sessão:35 Realizada em: 12/06/2019 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária
Ordem: 1 Ata das Sessões N° 21 /2019
Data: 12/06/2019 14:24:59
Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2019.
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 192 /2018
Data: 07/11/2018 11:02:06
Promove a Desafetação de Imoveis do Patrimônio Municipal, Autoriza a Alienação Sob Modalidade de Leilão Publico e da Outras Providencias.
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 12.06.2019.
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 2 /2019
Data: 14/01/2019 11:48:47
Disciplina no Município da Serra a Contribuição para custeio da iluminação pública - COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 81 /2019
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 84 /2019
Data: 07/05/2019 17:36:42
Projeto de Lei nº 84/2019 anexo a Mensagem nº 44/2019 - Altera a Lei nº 3.833/2011, altera o Anexo Único da Lei nº 4.331/2015, cria a Junta de Impugnação de Tributos Imobiliários - JITI e dá outras providências.
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 110 /2019
Data: 12/06/2019 09:55:57
Altera a Lei 3.833/2011, Acrescentando a alínea "e" ao inciso VI, do artigo 20; modificando a redação da alínea "a", do inciso VI, do artigo 20; modificando a redação da alínea "c", do inciso VI, do artigo 20; modificando a redação do paragrafo 2º, do inciso VI, do artigo 20; modificando a redação do parágrafo 3º , do inciso VI, do artigo 20; modificando a redação do parágrafo 4º, do inciso VI, do artigo 20; modificando a redação do paragrafo 9º do inciso VI, do artigo 20; modificando a redação do parágrafo 2º e acrescentando as alíneas a, b, c, d, e, do artigo 21;modificando a redação do inciso III do § 1º do artigo 266; acrescentando os parágrafos 3º, 4º e 5º, no artigo 311; modificando a redação do artigo 363; acrescentando os incisos I, II, III, IV com parágrafo único, no artigo 363; modificando a redação dos incisos IV e VI, do artigo 409, e dá outras providências.
Ordem: 7 Projeto Indicativo N° 70 /2019
Data: 20/05/2019 17:40:51
Dispõe sobre a disponibilização dos nomes dos profissionais da área de saúde responsáveis pelo atendimento em plantões nos Hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPA'S) e Postos de Saúde (PA'S) e demais centros de especialidades públicas situadas no Município de Serra.