Source: http://www.jataizinho.pr.gov.br/portal/transparencia/portarias
Timestamp: 2018-09-24 12:23:40+00:00
Document Index: 107886551

Matched Legal Cases: ['artigo 74', 'artigo 141', 'Artigo 34', 'artigo 74', 'artigo 141', 'artigo 74', 'artigo 141', 'artigo 74', 'artigo 141', 'artigo 62']

Portaria n. 130 de 2018 - Designar
Data da plublicação: 06/07/2018
Fica designado a servidora FRANCINI LEMES DE ALMEIDA, como gestora do contrato firmado com a empresa ARAVEL ARAPONGAS VEÍCULOS LTDA, para aquisição de dois veículos Sedan, marca Ford KA, 2.018, convênio com a SEDU Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano Pregão Presencial 016/2.018
Portaria n. 129 de 2018 - Designar
Fica designado o servidor JOÃO ROGÉRIO BERALDELLI, responsável pelo recebimento de dois veículos Sedan, marca Ford KA, 2.018, convênio com a SEDU Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano objeto do Pregão Prosencial 016/2.018
Portaria n. 128 de 2018 - Conceder
CONCEDER a Sra. LEILA ERLEY CARDOSO PIRES, Mat. 685-1, funcionária desta Municipalidade, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 06 (seis) meses, com todos os direitos inerentes a seu cargo, a partir de 15 de maio de 2018 a 10 de novembro de 2018, referente ao período de trabalho de 03 de setembro de 2007 a 02 de setembro de 2017 de conformidade com artigo 74 da Lei 1004/2013 e artigo 141 da Lei 416/92 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jataizinho..
Portaria n. 127 de 2018 - Conceder
CONCEDER a Srª. MARIA APARECIDA RODRIGUES, mat. 030-1 funcionária desta Municipalidade, cargo de Agente de Serviços de Limpeza e Alimentação, de provimento efetivo, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 15/05/2018 a 10/11/2018, conforme pericia medica, de acordo com o Plano de Cargo e Carreira dos Servidores Municipais de Jataizinho.
Portaria n. 126 de 2018 - Conceder
CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. KARINA KAREN KUBO, mat. 1122-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Cirurgião Dentista - PSF, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 16/05/2018 à 22/05/2018, conforme atestado médico, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Jataizinho.
Portaria n. 125 de 2018 - Conceder
CONCEDER, ao Sr. ADEMIR SALOMÃO, Mat. 1017-1, ocupante do cargo efetivo de Agente Motorista, licença pelo Falecimento de seu Pai Sr MANOEL VICENTE SALOMÃO, no período de 10/05/18 a 14/05/18, conforme Certidão de Óbito nº 0001807.
Portaria n. 124 de 2018 - Conceder
CONCEDER, a Srª. EDNA SALOMÃO, Mat. 861-1, ocupante do cargo efetivo de Professor, licença pelo Falecimento de seu Pai Sr MANOEL VICENTE SALOMÃO, no período de 10/05/18 a 14/05/18, conforme Certidão de Óbito nº 0001807.
Portaria n. 123 de 2018 - Designar
Data da plublicação: 04/07/2018
Designar os servidores públicos como responsáveis pelas linhas telefônicas, conforme abaixo elencados:
Portaria n. 122 de 2018 - Conceder
CONCEDER a Sra. INALDA MARIA DA LIMA PEREIRA Mat. 198-1 servidora pública Municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, lotada no Departamento de Educação e Cultura, ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir de 01/05/2018 em conformidade com o Art. 40 § 19 da CF.
Portaria n. 121 de 2018 - Exonerar servidor
Data da plublicação: 02/07/2018
EXONERAR, a pedido o servidor OSWALDO BITENCOURT JUNIOR, matricula. 1186-1 a partir de 07 de maio de 2018, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Governo.
Portaria n. 120 de 2018 - Conceder
CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. DAYANE CRISTINA DE SOUZA SANTOS, mat. 1115-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Professor, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 10/04/2018 à 16/04/2018, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho.
Portaria n. 119 de 2018 - Conceder
Data da plublicação: 28/06/2018
CONCEDER a Srª. RAQUEL BATISTA DA SILVA NUNES, mat. 1145-1 funcionária desta Municipalidade, cargo de Agente de Serviços de Limpeza e Alimentação, de provimento efetivo, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 11/04/2018 a 17/04/2018, conforme pericia medica, de acordo com o Plano de Cargo e Carreira dos Servidores Municipais de Jataizinho.
Portaria n. 118 de 2018 - Conceder
Data da plublicação: 27/06/2018
CONCEDER a Srª. THAIS VANESSA SALOMÃO, mat. 812-1 funcionária desta Municipalidade, cargo de Agente de Serviços de Limpeza e Alimentação, de provimento efetivo, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 04/04/2018 a 13/04/2018, conforme pericia medica, de acordo com o Plano de Cargo e Carreira dos Servidores Municipais de Jataizinho.
Portaria n. 117 de 2018 - Conceder
Data da plublicação: 26/06/2018
CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. PRISCILLA DANIELLE E SILVA LEONARDO, Mat. 836-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Infantil, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 07/04/2018 à 21/05/2018, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargo e Carreira do Magistério do Município de Jataizinho.
Portaria n. 116 de 2018 - Conceder
Data da plublicação: 25/06/2018
CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª.MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA, mat. 865-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Professor, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 27/04/2018 à 11/05/2018, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho.
Portaria n. 115 de 2018 - Conceder
Data da plublicação: 22/06/2018
CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª.SILVANA MARIA CAVALCANTE COSTA, mat. 1152-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Professor, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 04/05/2018 à 31/08/2018, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho.
Portaria n. 114 de 2018 - Conceder
Data da plublicação: 21/06/2018
CONCEDER a servidora desta municipalidade, Srª .VALDINEA RODRIGUES DO AMARAL JARDIM, Mat. 817-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Serviços de Limpeza e Alimentação, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 30/04/2018 à 31/05/2018, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Jataizinho.
Portaria n. 113 de 2018 - Conceder
CONCEDER a Srª. SUELY VELOSO TOMÉ, mat. 372-1 funcionária desta Municipalidade, cargo de Agente de Serviços de Limpeza e Alimentação, de provimento efetivo, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 30/04/2018 a 30/07/2018, conforme pericia medica, de acordo com o Plano de Cargo e Carreira dos Servidores Municipais de Jataizinho.
Portaria n. 112 de 2018 - Conceder
CONCEDER a servidor desta Municipalidade, Sr. GILVAN GOMES DE MOURA, Mat. 397-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Agente Motorista, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 03/05/2018 a 31/07/2018, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Jataizinho.
Portaria n. 111 de 2018 - Conceder
Data da plublicação: 18/06/2018
CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. APARECIDA CLEIDE FERNANDES LEITE, mat. 1071-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Professor, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 09/04/2018 à 08/05/2018, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho.
Portaria n. 110 de 2018 - Conceder
CONCEDER, aos funcionários desta municipalidade, todos ocupantes do cargo de Provimento Efetivo, suas férias regulamentares, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho, conforme relação abaixo:
Portaria n. 109 de 2018 - Conceder
CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. EDLEUSA GONÇALVES BISSI, mat. 1093-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Professor, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 27/04/2018 à 01/05/2018, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho.
Portaria n. 108 de 2018 - Conceder
Data da plublicação: 13/06/2018
CONCEDER a Srª. MARILSA APARECIDA SARDINHA MARQUES, mat. 902-1 funcionária desta Municipalidade, cargo de Agente de Serviços Gerais, de provimento efetivo, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 24/04/2018 a 27/04/2018, conforme pericia medica, de acordo com o Plano de Cargo e Carreira dos Servidores Municipais de Jataizinho.
Portaria n. 107 de 2018 - Conceder
Data da plublicação: 12/06/2018
CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. DARCI DA SILVA ANTONHOLI, Mat. 697-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Serviço de Limpeza e Alimentação, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 12/04/2018 a 11/05/2018, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Jataizinho.
Portaria n. 106 de 2018 - Exonerar servidor
Data da plublicação: 11/06/2018
EXONERAR, a pedido o servidor CLEBER MOREIRA CUNHA, mat. 927-1 a partir de 30 de abril de 2018, do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviço Gerais.
Portaria n. 105 de 2018 - Designar
Data da plublicação: 08/06/2018
Designar os membros abaixo para compor a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento dos projetos/programas da Secretaria Municipal de Governo por intermédio do Departamento de Ação Social com base na Lei I3019/20I4 alterada pela Lei 13204/2015 e decreto Municipal de n° 039/2017:
Portaria n. 104 de 2018 - Conceder
CONCEDER a Srª. LUCIMARA PORTMANN SIQUEIRA, mat. 808-1 funcionária desta Municipalidade, cargo de Agente de Serviços de Limpeza e Alimentação, de provimento efetivo, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 18/04/2018 a 24/04/2018, conforme pericia medica, de acordo com o Plano de Cargo e Carreira dos Servidores Municipais de Jataizinho.
Portaria n. 103 de 2018 - Conceder
CONCEDER a Professora, conforme quadro abaixo, para exercer a jornada suplementar de 20 horas semanais, pelo exercício da função de unidade escolar, com fundamento no Artigo 34, ­ § 1º da Lei nº 657/02, de 23.10.2002.
Portaria n. 102 de 2018 - Designar
Designar o Sr. EMERSON ANACLETO DOS SANTOS, matrícula 979-1, portador da Cédula de Identidade sob nº 10.520.799-4 e inscrito no CPF/MF n° 065.382.869-17, servidor efetivo desta Municipalidade, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Motorista, Lotado no Departamento de Educação e Cultura, para que esteja a disposição da linha escolar no município de Jataizinho, a partir desta data.
Portaria n. 101 de 2018 - Designar
Designar o Sr. ANTONIO CLAUDIO LEMOS, matrícula 1174-1, portador da Cédula de Identidade sob nº 5.737.672-4 e inscrito no CPF/MF n° 976.975.329-72 servidor efetivo desta Municipalidade, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Motorista, para prestar serviços no Departamento de Serviços de Saúde, no município de Jataizinho, a partir desta data.
Portaria n. 100 de 2018 - Conceder
CONCEDER, jornada suplementar pelo exercício da função de Professor na unidade escolar, com fundamento no Art. 51 da Lei Municipal n.1004/2013, aos Professores conforme relação abaixo:
Portaria n. 099 de 2018 - Conceder
CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. ANA PAULA FRANÇA NOGUEIRA mat. 585-1 e 1020-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Agente Professor, LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO medico de sua Mãe Maria José Furrier França, pelo período de 5 (cinco) dias, de 05/04/2018 até 09/04/2018, conforme atestado médico.
Portaria n. 098 de 2018 - Conceder
CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. JULIANA CHRISTINA FAVORETO QUEIROZ CODATO, Mat. 1103-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Enfermeiro - PSF, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 06/04/2018 à 10/04/2018, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargo e Carreira do Magistério do Município de Jataizinho.
Portaria n. 097 de 2018 - Conceder
CONCEDER a servidor desta Municipalidade, Sr. FRANCISCO DE PAULA VITOR DA SILVA, Mat. 466-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Agente Motorista, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 16/04/2018 a 14/07/2018, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Jataizinho.
Portaria n. 096 de 2018 - Conceder
CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. EMICE APARECIDA SILVA mat. 055-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Serviço de Limpeza e Alimentação, LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO medico de seu Pai Onofre Honório da Silva, pelo período de 30 (trinta) dias, de 16/04/2018 até 16/05/2018, conforme atestado médico.
Portaria n. 095 de 2018 - Exonerar servidor
Data da plublicação: 23/05/2018
EXONERAR, a pedido o servidor FABIO LEBKUCHEN, mat. 1111-1 a partir de 16 de abril de 2018, do cargo de provimento efetivo de Agente Motorista.
Portaria n. 094 de 2018 - Exonerar servidor
EXONERAR, a pedido o servidor ARNALDO MESSIAS SOARES, mat. 1188-1 a partir de 11 de abril de 2018, do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Juridicos.
Portaria n. 093 de 2018 - Designar
Data da plublicação: 21/05/2018
Designar a Srª.NEIVA FERREIRA DE MEDEIROS FRAGATTI, mat. 1007-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Auxiliar Administrativo, para ocupar a função de Chefe da Seção de Promoção e Assistência Social Familiar e Comunitária. Símbolo – GFC – 03.
Portaria n. 092 de 2018 - Conceder
Conceder a Servidora Carlinda Leonirdo dos Santos - mat. 112-1, portadora da Cédula de Identidade n° 4,756.562-6 SSP/PR e CPF sob n° 688.245.569-49, nascida em 23 de fevereiro de 1963, admitida no serviço público em 01/08/1990, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Serviço de Limpeza e Alimentação, AgSLA Nível I e Referência 13, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com cálculo de proventos pela última remuneração, com paridade e integral, com percentual de 100%, a partir de 01 de abril de 2018, no valor de R$ 1.213,98 (um mil e duzentos e treze reais e noventa e oito centavos) de vencimento mais R$ 327,77 (trezentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos) de adicional de tempo de serviço, totalizando remuneração mensal(proventos de inatividade) de R$ 1.541,75 (um mil e quinhentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos).
Portaria n. 091 de 2018 - Conceder
CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. GISELE DOMINGUES GODINHO, mat. 1153-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Combate as Endemias, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 22/03/2018 à 04/04/2018, conforme pericia medica, de acordo com o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Municipais de Jataizinho.
Portaria n. 090 de 2018 - Conceder
CONCEDER PENSÃO, por morte do até então servidor Ativo desta Municipalidade, o Sr° CICERO ADÃO DOS SANTOS matrícula 324-1, falecido em 14 de março de 2018, aos dependentes legalmente habilitados, sendo: BENEFÍCIO VITALÍCIO à ELIDA GOMES ALVES, portadora do RG n° 9.893.227-5 SSP/PR, CPF sob n° 097.792.299-57 na qualidade de cônjuge e BENEFÍCIO TEMPORÁRIO aos filhos menores: ALICE VERGINIA APARECIDA SANTOS, RG n° 14.738.528-5 e CPF sob n° 126.448.999-40, BRUNO GOMES ALVES DOS SANTOS, VÍTOR APARECIDO GOMES SANTOS, e VITÓRIA APARECIDO GOMES SANTOS, a partir do dia 15 de março de 2018.
Portaria n. 089 de 2018 - Conceder
Portaria n. 088 de 2018 - Conceder
CONCEDER ao servidor desta Municipalidade, Sr. MARCIO ROBERTO COSSO, Mat. 856-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Serviços Gerais, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 02/04/2018 a 30/06/2018, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Jataizinho.
Portaria n. 087 de 2018 - Conceder
CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. SONIA BATISTA RODRIGUES, mat. 560-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Professor, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 29/03/2018 à 27/04/2018, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho.
Portaria n. 086 de 2018 - Conceder
CONCEDER a Srª. LUCIA GONÇALVES DA SILVA COSSO, mat. 026-1 funcionária desta Municipalidade, cargo de Agente de Serviços de Limpeza e Alimentação, de provimento efetivo, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 24/03/2018 a 22/05/2018, conforme pericia medica, de acordo com o Plano de Cargo e Carreira dos Servidores Municipais de Jataizinho.
Portaria n. 085 de 2018 - Designar
Data da plublicação: 09/05/2018
DESIGNAR os servidores abaixo elencadòs, para comporem a Comissão Técnica que irá acompanhar e prestar os eventuais esclarecimentos à Equipe de Autoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, no período entre 09 a 13 de abril de 2018, no Município de Jataizinho.
Portaria n. 084 de 2018 - Licença para tratamento de saúde
CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. LEILE DE FARIAS FRANÇA PENHA, mat. 758-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Professor, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 26/03/2018 à 24/05/2018, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho.
Portaria n. 083 de 2018 - Licença-prêmio por assiduidade
Data da plublicação: 07/05/2018
CONCEDER a Sra. EDITE RIBEIRO SANTANA, Mat. 659-1, funcionária desta Municipalidade, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 06 (seis) meses, com todos os direitos inerentes a seu cargo, a partir de 04 de abril de 2018 a 30 de setembro de 2018, referente ao período de trabalho de 01 de setembro de 2006 a 31 de agosto de 2016 de conformidade com artigo 74 da Lei 1004/2013 e artigo 141 da Lei 416/92 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jataizinho.
Portaria n. 082 de 2018 - Licença-prêmio por assiduidade
CONCEDER a Sra. EDITE RIBEIRO SANTANA, Mat. 081-1, funcionária desta Municipalidade, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 06 (seis) meses, com todos os direitos inerentes a seu cargo, a partir de 04 de abril de 2018 a 30 de setembro de 2018, referente ao período de trabalho de 01 de março de 2003 a 28 de fevereiro de 2013 de conformidade com artigo 74 da Lei 1004/2013 e artigo 141 da Lei 416/92 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jataizinho..
Portaria n. 081 de 2018 - Licença-prêmio por assiduidade
Data da plublicação: 03/05/2018
CONCEDER a Sra. NEIDE MIRANDA, Mat. 225-1, funcionária desta Municipalidade, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 03 (três) meses, com todos os direitos inerentes a seu cargo, a partir de 02 de abril de 2018 a 30 de junho de 2018, referente ao período de trabalho de 01 de março de 2004 a 28 de fevereiro de 2009 de conformidade com artigo 74 da Lei 1004/2013 e artigo 141 da Lei 416/92 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jataizinho..
Portaria n. 080 de 2018 - Exonerar servidor
Data da plublicação: 02/05/2018
EXONERAR, a pedido a servidora LORAINE SANTOS ZANIBONI , mat. 948-1 a partir de 28 de março de 2018, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, com habilitação em Educação Física de conformidade com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho.
Portaria n. 079 de 2018 - Conceder
Data da plublicação: 30/04/2018
Conceder a Servidora Mareia Cristina Momesso da Silva - matrícula 210-1, portadora da Cédula de Identidade n° 3.931.796-6 SSP/PR e CPF sob n° 543.334.409-63, nascida em 09 de setembro de 1966, admitida no serviço público em 01/06/1992, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe PG e Nível 24, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, (magistério) com cálculo de proventos pela última remuneração, com paridade e integral, com percentual de 100%, a partir de 01 de abril de 2018, no valor de R$ 1.943,40 (um mil e novecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos) de vencimento mais R$ 485,85 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) de adicional de tempo de serviço, totalizando remuneração mensal (Proventos de Inatividade) de R$ 2.429,25 (Dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos).
Portaria n. 078 de 2018 - Conceder
Data da plublicação: 27/04/2018
Conceder ao Servidor Alcino Aparecido Pereira, matrícula 002-1, portador da Cédula de Identidade n° 1.877.271 SSP/PR e CPF sob n° 363.330.349-91, nascido em 29 de maio de 1958, admitido no serviço público em 25 de fevereiro de 1985, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Motorista, AgM Nível II e Referência 16, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com cálculo de proventos pela última remuneração, com paridade e integral, com percentual de 100%, a partir de 01 de abril de 2018, no valor de R$ 1.768,29 (um mil e setecentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos) de vencimento mais R$ 795,73 (setecentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos) de adicional de tempo de serviço, totalizando remuneração mensal(proventos) de R$ 2.564,02 (dois mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e dois centavos).
Portaria n. 077 de 2018 - Conceder
CONCEDER a Sra. ALDENIR DOS SANTOS E SILVA Mat. 165-1 servidora pública Municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, lotada no Departamento de Educação e Cultura, ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir de 01/04/2018 em conformidade com o Art. 40 19da CF.
Portaria n. 076 de 2018 - Determinar
DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades no serviço público, fato previsto, em tese, no Art. 209, da Lei Municipal n° 416/92 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho, imputados a servidora a Sra. S. de O. S. - matrícula 880-1, ocupante do cargo de Provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais.
Portaria n. 075 de 2018 - Conceder
CONCEDER a Sr. ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Mat. 051-1, funcionária desta Municipalidade, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Agente de Serviço de Limpeza e Alimentação, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 06 (seis) meses, com todos os direitos inerentes a seu cargo, a partir de 27 de março de 2018 a 26 de setembro de 2018, referente ao período de trabalho de 08 de outubro de 2002 a 07 de outubro de 2012, de conformidade com o artigo 62, XVIII da LOM e os artigos 141 e 142 da Lei 416/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho.
Portaria n. 074 de 2018 - Conceder
CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. PRISCILLA DANIELLE E SILVA LEONARDO, Mat. 836-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Infantil, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 23/03/2018 à 07/04/2018, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargo e Carreira do Magistério do Município de Jataizinho.
Portaria n. 073 de 2018 - Conceder
CONCEDER ao Sr. ERINEU NUNES DE SOUZA, mat. 332-1 funcionário desta Municipalidade, cargo de Agente de Serviços Gerais, de provimento efetivo, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 27/03/2018 a 25/06/2018, conforme pericia medica, de acordo com o Plano de Cargo e Carreira dos Servidores Municipais de Jataizinho.
Portaria n. 072 de 2018 - Conceder
CONCEDER, ao Servidor WINICIUS GABRIEL DE CARVALHO, mat. 889-1, ocupante do cargo efetivo de Agente Auxiliar Administrativo, licença Paternidade, no período de 22/03/18 a 11/04/18, conforme Declaração de Nascido Vivo e Certidão de Nascimento.
Portaria n. 071 de 2018 - Conceder
CONCEDER, jornada suplementar pelo exercício da função de Professor na unidade escolar, com fundamento no Art. 51 da Lei Municipal n.1004/2013, ao Professor conforme relação abaixo: