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Timestamp: 2020-02-28 21:12:45+00:00
Document Index: 137171807

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 14', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 64', 'ARTIGO 7']

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A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aceitou o pedido de adesão do Brasil como membro permanente do seu Comitê de Concorrência. O anúncio foi feito pelo chefe da divisão antitruste da organização, Antonio Capobianco. Co...
BRASÍLIA A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou ontem relatório ...
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Eua oficializam apoio ao brasil na ocde
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) retomou as negociações ...
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... Das atribuições e da organização. ARTIGO 1. É instituída a Agência ... parâmetros técnicos, econômicos, operacionais e a estrutura dos ... - CCC, à Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, ao Programa de ..., mediante convênio de cooperação. #Redação dada pela Lei nº ...
... e o processo de desenvolvimento econômico-social;. V - a produção ...CAPÍTULO II Da organização institucional. ARTIGO 5. Fica ...VIII - a cooperação técnica às outras instâncias do ...
Da Efetiva Proteção do Consumidor
5.1 Dos princípios de defesa do consumidor no CDC - 5.2 Das regras especiais para a proteção do consumidor - 5.2.1 Direito internacional privado - 5.2.2 A Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional - UNCITRAL - 5.2.3 A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - 5.2.4 E-Lex Mercatoria - 5.3 Da tutela penal
...desenvolvimento da solução escolhida de forma a fornecer visão ... I - para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro decorrente de caso fortuito ou força ... e instituições de fomento e cooperação...
... tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e ... para o desenvolvimento econômico e social;. #Incluído pela Lei nº ...V - promoção da cooperação e interação entre os entes ... de empresas: organização ou estrutura que objetiva estimular ...
...-estar pessoal, social e econômico. Parágrafo único. Para o fim ...b) o desenvolvimento de programas especiais de ..., e que regulamente a organização de oficinas e congêneres integradas ... digam respeito, com a cooperação" dos demais órgãos públicos. #Reda\xC3"...
... órgãos federais de desenvolvimento regional e das sociedades de ... de menor desenvolvimento econômico. ARTIGO 11. Os recursos destinados ... e de desenvolvimento e organização de comunidade;. c) fomentar o ... Lei e o máximo de cooperação inter-administrativa. ARTIGO 64. O ...
...N. T. E. L. ), com a organização e competência definidas nesta lei, ... e coordenar o desenvolvimento das telecomunicações, bem como a ...a) o emprêgo ordenado e econômico do spectrum eletro magnético;. b) ... diretamente ou como cooperação esteja legalmente autorizado;. II - ...
... Judiciário visando à cooperação mútua nas atividades do Sisnad;. IX ...VETADO. ARTIGO 7. A organização do Sisnad assegura a orientação ... no processo social, econômico, político e cultural no respectivo ... e a promoção do desenvolvimento pessoal, vocacionada para ...
Ocde discute excesso da oferta de aço mundial
Ministros de países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reúnem-se hoje, em Bruxelas, ...
Decreto nº 9.920 de 18/07/2019. Institui o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.
lei n º 9 784 99