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Timestamp: 2020-06-05 10:38:06+00:00
Document Index: 138777454

Matched Legal Cases: ['artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12']

Comunique-se APROV.1 2005.0.022.058-8 1-O interessado deverá recolher o valor referente à outorga onerosa: -Valor de 176.637,37,.referente à outorga onerosa sobre a área de 900,00 m2 conforme planilha de cálculo (fls 402 do presente) que acompanha este comunicado. -Valor de 218,85, referente aos serviços administrativos conforme artigo 12 do Decreto 44.
Comunique-se APROV.1 2007.0.107.042-7 1-O interessado deverá recolher o valor referente à outorga onerosa: -Valor de 506.088,45,.referente a outorga onerosa sobre a área de 2.702,54 m2 conforme planilha de cálculo (fls 202 do presente) que acompanha este comunicado. -Valor de 218,85 referente aos serviços administrativos conforme artigo 12 do Decreto 44
Comunique-se APROV.1 2007.0.136.406-4 1-O interessado deverá recolher o valor referente à outorga onerosa: -Valor de 178.672,83 referente a outorga onerosa sobre a área de 8.265,28 m2 conforme planilha de cálculo (fls 86 do presente) que acompanha este comunicado. -Valor de 218,85 referente aos serviços administrativos conforme artigo 12 do Decreto 44.7
COMUNIQUE-SE APROV.1 2007.0069.120.7. 1 - O interessado devera recolher o valor referente a outorga onerosa: - Valor de 1.754.285.29 referente a outorga onerosa sobre a área de 9.245.83 conforme planilha de calculo (fls 206 do presente) que acompanha este comunicado. - Valor de 218,85 referente aos serviços administrativos conforme artigo 12 do Decreto 44
Comunique-se APROV.1 2002.0.303.043-1 1-O interessado deverá recolher o valor referente à outorga onerosa: -Valor de 141.077,46 referente a outorga onerosa sobre a área de 491,08 m2 conforme planilha de cálculo (fls 340 do presente) que acompanha este comunicado. -Valor de 218,85 referente aos serviços administrativos conforme artigo 12 do Decreto 44.70
Comunique-se APROV.1 2006.0.231.749-1 1-O interessado deverá recolher o valor referente à outorga onerosa: -Valor de 2.959.330,51 referente a outorga onerosa sobre a área de 16.999,44 m2 conforme planilha de cálculo (fls 564 do presente) que acompanha este comunicado. -Valor de 218,85 referente aos serviços administrativos conforme artigo 12 do Decreto
((NG) COMUNIQUE-SE ((NG) APROV.1 ((NG) 2007.0.034.184-2 1-O interessado deverá recolher o valor referente à outorga onerosa: - valor de $ 288.259,66 referente à outorga onerosa sobre a área de 5.417,60m2, conforme planilha de cálculo (folha 216 do presente) que acompanha este comunicado: - valor de $ 218,85 referente aos serviços administrativos conforme art. 12 do Dec
COMUNIQUE-SE APROV.1 2006.0.277.833-2(CL)). 1 - O interessado deverá recolher o valor referente à outorga onerosa: - Valor de 331.802,34 referente a outorga onerosa sobre a área de 1.212,75 m2, conforme planilha de cálculo ( folha 190 do presente ) que acompanha este comunicado; - Valor de R$ 218,85 referente aos serviços administrativos conforme artigo 12 do
COMUNIQUE-SE APROV.1 2006.0.223.216-0(CL)). 1 - O interessado deverá recolher o valor referente à outorga onerosa: - Valor de 2.900.957,12 referente a outorga onerosa sobre a área de 16.652,07 m2, conforme planilha de cálculo ( folha 608 do presente ) que acompanha este comunicado; - Valor de R$ 218,85 referente aos serviços administrativos conforme artigo 12 d
APROV.1 (( TEXTO))Comunique-se 2007.0061.189-0 1. Recolher o valor referente à outorga onerosa: Valor de R$ 99.526,95 referente a outorga onerosa sobre a área de 1459,04 m² planilha de cálculo (fl. do presente) que acompanha este comunicado; No campo histórico da guia deverá constar: a) O termo de outorga onerosa b) N° do processo c) Código do tesouro, constar &qu
APROV.1 2003.0298.165.5 1 - Recolher o valor referente a outorga onerosa: - Valor de 814.417.76 referente a outorga onerosa sobre a área de 8.477,69 m2, conforme planilha de calculo (folha 211 do presente). - Valor de R$ 218,85 referente aos serviços administrativos conforme artigo 12 do Decreto 44.703/04. Essas guias deverão ser retirados em SEHAB 2, e o seu paga
APROV.1 Memorando 027/APROV.1/05 O interessado abaixo identificado deverá comparecer a Rua São Bento, 405, 21° andar, sala 212, Centro, São Paulo, Capital, munido com os seguintes documentos referentes ao processo n° 1994-0.059.682-0: * Protocolo original (via amarela); * Notificação recibo do imposto predial e territorial urbano (IPTU), relativo ao imóvel, do exercício de 199
TITULO))APROV.2 COMUNIQUE-SE Memo 101/2004 Ú L T I M A C H A M A D A: O Sr. Satoru Tominaga, deverá comparecer no endereço indicado acima, munido dos seguintes documentos referente ao processo: 2001-0.250.428-4. - Protocolos originais dos processos; - Demais documentos que apresentou na ocasião do protocolamento dos referidos processos e - guias de recolhiment
(TITULO))APROV.1 COMUNIQUE-SE 2003.0332.948.0- 1 - Recolher o valor referente a Outorga Onerosa: - Valor de R$590.182.29, referente a outorga onerosa sobre a área de 1.395,23 m2 , conforme planilha de cálculo ( folha 269.do presente) que acompanha este comunicado; - Valor de R$200.00 referente aos serviços administrativos conforme artigo 12 do decreto n° 44.703/04. - Valor
(TITULO))APROV.1 COMUNIQUE-SE 2003.0327.429.4- 1 - Recolher o valor referente à outorga onerosa: - Valor de R$ 887.32 referente a outorga onerosa sobre a área de 5,81 m² conforme planilha de calculo (fl. 167 do presente), que acompanha este comunicado; - Valor de R$ 1,32 referente a taxa bancária a ser acrescida aos dois valores a cima. Essa guias deverão ser retiradas em SEHA
APROV.1 COMUNIQUE-SE 2002.0182.530.5 - O interessado devera estar ciente que para o imóvel contribuinte 080.004.0153.5 alvará de aprovação e execução 2002.44917-00, foi emitido apostilamento referente a ressalva - TCA através do processo 2004.0073.886.0, cujo documento devera ser retirado em SEHAB-21 no prazo de 30 dias.
(TITULO))APROV.1 COMUNIQUE-SE 2002.0122.142.6- - O interessado devera sob pena de cassação dos Alvarás de Aprovação e Execução, apresentar Certidão relativa ao Memorial de Incorporação e à Convenção e Especificação de Condomínio, devidamente registrados junto ao Cartório de registro de Imóveis competente, conforme expresso no item 4 do Termo de Constituição de Obrigações e Ren
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE) OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS DEPARTAMENTO DE APROVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS-APROV-1 PROCESSO	SQL/INCRA	NOME 2003-0065011-2	0800030135-0 001 2003-0129667-3	0520840001-4 002 2003-0165806-0	0800030108-3 001 2002-0148242-
APROV.G comunique-se 2002.0195.637.0O interessado devera apresentar carta de desistencia do processo assinado pelo proprietario, nos termos do COE.
(TITULO))APROV.1 COMUNIQUE-SE 2002.0080.271.9- CONCEDIO PRAZO DE 30 DIAS 2002.0142.238.3- Apresentar 2º via do levantamento planialtimetrico (FL 01/09) fiel ao aprovado ( falta nota )