Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10618054/artigo-1659-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002
Timestamp: 2018-08-15 01:09:38+00:00
Document Index: 138671540

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 256', 'artigo 257', 'artigo 109', 'artigo 1659', 'artigo 485', 'artigo 535', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 1659']

Art. 1659 do Código Civil - Lei 10406/02
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1324009 PR 2018/0169794-6
. EXEGESE DO ARTIGO 1.659 , INCISO II , DO CÓDIGO CIVIL . PARTE INTERESSADA QUE NÃO FEZ PROVA DO ALEGADO... DO ARTIGO 1.659 , INCISO II , DO CÓDIGO CIVIL . PARTE INTERESSADA QUE NÃO FEZ PROVA DO ALEGADO. CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO.... CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 , INCISO II , DO CÓDIGO CIVIL . QUESTÃO JÁ ANA...
Andamento do Processo n. 1002811-28.2018.8.26.0084 - Arrolamento Comum - 14/08/2018 do TJSP
plenamente de acordo com os arts. 1659 (inciso I), 1829 (inciso I) e 1832 todos do Código Civil . Dê-se nova vista ao Douto... Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ALFREDO LUIZ GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE HENRIQUE LUIZ FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0803/2018...
Andamento do Processo n. 0002634-98.2008.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento - 14/08/2018 do TJSP
exclusão da meação do cônjuge Luis Antonio Polato, nos termos do artigo 1.659, I, do Código Civil. Se referido imóvel... indicado para avaliação e alienação pelos exequentes (fls. 799/801), objeto da Matrícula nº 78.108, do 2º CRI de Guarulhos... no ano de 1996, quando ainda ostentava o estado civil de solteira, provi...
Andamento do Processo n. 4019088-20.2017.8.24.0000 - Agravo de Instrumento - 14/08/2018 do TJSC
. 1.659 do Código Civil, o cônjuge varoa não é titular do direito à indenização decorrente da desapropriação do imóvel... definitivamente. Cumpra-se o disposto no art. 1.019, incisos II e III, do Código de Processo Civil. Comunique-se o Juízo... os demais pressupostos de admissibilidade insculpidos nos arts. 1.016 e 1....
Pg. 1547. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/08/2018
dos herdeiros, no qual deverão constar as seguintes informações (Código do modelo: 503884, conforme Comunicado Conjunto n.º 350.../2018): Nome do falecido: Artur Rodrigues, CPF n.º 120.254.298-00. Data do falecimento: 02/08/1991. Herdeiro: José Luiz...%. Herdeiro: Gilberto Rodrigues, CPF n.º 033.210.768-02. Data de na...
Pg. 2082. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/08/2018
de acordo com os arts. 1659 (inciso I), 1829 (inciso I) e 1832 todos do Código Civil . Dê-se nova vista ao Douto... Construção Civil S.a - Recolher com URGÊNCIA (tendo em vista que a audiência está próxima) taxa postal ou diligência... DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0803/2018 Processo 0002102-10.2018.8.26.0084 (processo prin...
Pg. 4456. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/08/2018
Polato, nos termos do artigo 1.659 , I , do Código Civil . Se referido imóvel for excluído da comunhão pela aquisição... do artigo 256, § 3º, do Código de Processo Civil. Assim, cite-se por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, constando... a advertência do artigo 257, IV, do Código de Processo Civil. Providencie o (a...
Pg. 1199. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/08/2018
como alterando a classe processual para Retificação de Registro Civil. No mérito, o artigo 109 da Lei nº 6.015/73 dispõe... do artigo 1659 do Código Civil, no que se refere à comunicabilidade dos bens eventualmente adquiridos na constância... que a intenção das partes de se divorciar é incontroversa, bem como atenta a...
Pg. 1320. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/08/2018
do trabalho pessoal e não se comunica entre os cônjuges, nos termos do art. 1.659, VI, do Código Civil. Nesse sentido vai..., nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP..., dou por suprida a fase do artigo 535 do Código de Processo Civil, ho...
Pg. 2194. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/08/2018
), ambos do Código Civil. Ademais, deve-se ter em conta o artigo 1.659, inciso I, do citado código, que “excluem-se da comunhão: I... da comunhão parcial e o artigo 1.659, inciso I, do Código Civil é expresso no sentido de que são excluídos da comunhão... entre as partes, com fulcro no artigo 1.659, inciso I, do Código...
Artigo 1659 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Art. 1659 da Lei 10406/02
Art. 1659 do Código Civil
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