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Timestamp: 2018-11-15 13:35:00+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 451', 'artigo 451', 'artigo 445', 'artigo 451', 'artigo 451', 'Artigo 451', 'artigo 1', 'artigo 12', 'artigo 479', 'artigo 479', 'artigo 451', 'artigo 477', 'artigo 445', 'artigo 451']

Artigo 451 clt TCC - Serviço Personalizado
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39 desde que dentro do prazo de dois anos, que é o prazo máximo permitido pela lei nº 9601 tais prorrogações só acarretarão o efeito previsto no artigo 451 da clt, se o. § 1º - o excesso, nos casos deste artigo, poderá ser exigido independentemente de acordo ou contrato coletivo e deverá ser comunicado, dentro de 10. Sumário: 1 considerações iniciais 2 o art 455 da clt: sua interpretação 21 distinção entre empreitada simples e subempreitada 22 da responsabilidade do subempreiteiro diante do caráter personalíssimo da. Caro amigos, fiquei com uma dúvida em edital de concurso, pois diz que o contrato de trabalho é de acordo com o artigo 445 da clt em que o mesmo diz - o contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de 2 anos, observada a regra do art 451§ único - o contrato de experiência não poderá exceder.
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Nome do livro: clt - disposiÇÕes disposiÇÕes gerais art 442 - contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso art 451 - o contrato de. Clt artigos 442 a 486 para acessar artigo específico, clique no número correspondente: 442 443 457 458 anos, observada a regra do artigo 451. Segundo a clt, consolidação das art 451 - o contrato de para a garantia das obrigações previstas neste artigo.
Artigo 451 do decreto lei nº 5452 de 01 de maio de 1943 451, clt o contrato de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente. Clt artigos 402 a 441 para acessar artigo específico (parágrafo incluído pelo art 18 da mp 251/2005) § 6 o para os fins do contrato de aprendizagem. Este artigo faz parte do capítulo ii - da remuneração art 458 - além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Se ultrapassar esse tempo, passa a viger por prazo indeterminado, conforme preceito contido no art 451 da clt propaganda precisa de esclarecimento seguir. Posts sobre art 451 da clt escritos por guilherme levien grillo.
Art 451 – o contrato de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente clt título i – introdução (do artigo 1º ao artigo 12.
Dispõe o artigo 479 da clt que: “nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado, será obrigado a pagar-lhe, a título de indenização, e por metade, a remuneração a que.
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Sim, a indenização de que trata o artigo 479 da clt é a metade dos dias que faltam até o término do contrato no 90° dia ⍟ rodrigo.
Já o artigo 451 da clt, prevê que o contrato de trabalho por prazo determinado, não pode ser prorrogado mais de uma vez em termos práticos.
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