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Timestamp: 2018-12-11 21:32:34+00:00
Document Index: 84033621

Matched Legal Cases: ['Artigo 54', 'artigo 153', 'Artigo 54', 'artigo 54', 'Artigo 313', 'artigo 313', 'artigo 313', 'artigo 313', 'artigo 313', 'artigo 313', 'Artigo 1', 'artigo 52', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 25', 'artigo 54', 'artigo 198', 'artigo 206']

Artigo 54 | Redação - Ajuda
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Olá tenho um processo contra uma empresa de telefonia porém ao ser citada descobriu-se que a mesma esta com baixa sob a lei 11941/2009 art 54. Seja bem-vindo o trânsito é democrático, orgânico e dinâmico assim, a regulamentação que o rege precisa acompanhar essas evoluções, garantindo mais. Art 246 É vedada a adoção de medida provisória na regulamentação de artigo da constituição cuja redação tenha sido alterada por meio de emenda. Anexo xii - percentual de margem de lucro mÍnima para fins do disposto no inciso i do § 2º do artigo 153 das disposiÇÕes permanentes, quando da opÇÃo do. Artigo 54 - aplica-se a alíquota de 12% (doze por cento) nas operações ou prestações internas com os produtos e serviços adiante indicados. § 1º na hipótese deste artigo comerciais para a aceitação de cartões e as empresas similares às penalidades previstas no inciso xl do art 54 da lei.
Art 54 sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá: (1) i – a denominação, os fins e a sede da associação ii – os requisitos para a. Seção v dos deputados e dos senadores art 54 os deputados e senadores não poderão: i - desde a expedição do diploma. Se, no artigo 54, v o legislador limitou os casos de redução da alíquota às operações internas (saídas internas e importações). Artigo 313-z15 a artigo 313-z16 ricms/2000 brinquedos artigo 313-z9 a artigo 313-z10 ricms/2000 ferramentas artigo 313-z3 a artigo 313-z4 ricms/2000.
Artigo 1º – passa a vigorar com a redação que se segue o “caput” do artigo 52, mantidos seus incisos, do anexo ii do regulamento do imposto sobre operações. SubsecÇÃo ii pessoas com deficiência artigo 54º conteúdo da isenção 1 - estão isentos do imposto os veículos destinados ao uso próprio de. Seção ii da modificação da competência cpc 2015 cpc 1973 art 54 a competência relativa poderá modificar-se pela conexão ou pela continência, observado o. Bom dia, como posso reativar um cnpj baixado diante do artigo 54 da lei 11941/2009 È possível obrigado à todos. Art 54 - as penas restritivas de direitos são aplicáveis, independentemente de cominação na parte especial, em substituição à pena privativa de. 1 i - inadimplemento das obrigações impostas no item iii do artigo 25 iii e iv do art 54 deste regulamento: multa de 20 (vinte.
Art 54 o direito da parágrafo único se da aplicação do disposto neste artigo puder decorrer gravame à situação do recorrente.
Item: descrição: nbm/sh % iva-st: 1: ventiladores, exceto os produtos de uso agrícola constantes na relação a que se refere o inciso v do artigo.
O artigo 54 do código civil que versa sobre o conteúdo do estatuto da associações, teve alterado o seu inciso v e acrescentado o inciso vii.
Da modificação da competência o art 54 estabelece que a competência relativa pode modificar-se pela conexão ou pela continência É relativa, de regra, a.
Artigo - estadual - 2014\0433 a alíquota de 12% do icms e a resolução sf nº 4/98 - da lei nº 7018/91 à decisão normativa cat nº 3/2013 - uma análise da. 54 do ctm pág 08 exigência através do artigo 198, § 1º, inciso vii, com prazo de entrega fixado no artigo 206 do mesmo regulamento. Consulte lei do inquilinato lei8245 atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Art 54 - além das obrigações gerais constantes deste regulamento art 64 - a lavra praticada nas condições referidas no artigo anterior. Da suspensão da inscrição - art 51 a art 54 seção ix do cancelamento da inscrição - art 55 a art 62-c.