Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10900873/inciso-v-do-artigo-11-da-lei-n-11182-de-27-de-setembro-de-2005
Timestamp: 2018-08-15 11:20:36+00:00
Document Index: 9427753

Matched Legal Cases: ['artigo 11', 'artigo 5', 'artigo 11', 'artigo 5', 'artigo 11', 'artigo 5']

Art. 11, inc. V da Lei de Criacao da Agencia Nacional de Aviacao Civil - Lei 11182/05
Art. 11, inc. V da Lei de Criacao da Agencia ...
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27... de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, incisos X e XLVI, da mencionada Lei e 32 da Lei nº 9.784...) 185001-18203-2018NE800034 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação ...
Pg. 95. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/07/2018
DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, incisos IV... e V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 20 do Decreto nº 7.205, de 10.../07/2018) 390004-00001-2018NE800088 AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL AV I S O...
Andamento do Processo n. 1002113-94.2016.5.02.0315 - RO - 16/07/2018 do TRT-2
(artigo 11, inciso V, Lei nº 11.182/2005). Sublinho, ainda, que a referida autarquia tem por objetivo regular... do nosso país, é a ANAC, conforme fixado pelo artigo 5º, da Lei nº 11.182/2005. Diante de todos os fundamentos alinhavados..., registro que compete à Diretoria da ANAC - Agencia Nacional de Aviacao Civil - ...
Normativo da Agência (artigo 11, inciso V, Lei nº 11.182/2005). Sublinho, ainda, que a referida autarquia tem por objetivo... que, no caso do nosso país, é a ANAC, conforme fixado pelo artigo 5º, da Lei nº 11.182/2005. Diante de todos os fundamentos... necessário, registro que compete à Diretoria da ANAC - Agencia Nac...
do Poder Normativo da Agência (artigo 11 , inciso V , Lei nº 11.182 /2005). Sublinho, ainda, que a referida autarquia tem... competente que, no caso do nosso país, é a ANAC , conforme fixado pelo artigo 5º , da Lei nº 11.182 /2005. Diante... - Lei nº 7.565 /1986 - define o que são os citados "serviços auxiliares" em s...
Art. 11, inc. V da Lei 11182/05
Art. 11, inc. V da Lei de Criacao da Agencia Nacional de Aviacao Civil
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10900873/inciso-v-do-artigo-11-da-lei-n-11182-de-27-de-setembro-de-2005