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Timestamp: 2019-03-21 22:43:31+00:00
Document Index: 59833296

Matched Legal Cases: ['artigo 10', 'ARTIGO 176', 'ARTIGO 176', 'artigo 116', 'artigo 116', 'artigo 18', 'artigo 77', 'ARTIGO 2']

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA
Estatuto do Funcionário Público Municipal
Frequência dos Vereadores/Mensal
Estr. Organizacional
FELIPPE COFONE
Selecione ADEMAR FREITAS SILVA	AMARÍLIO DOMINGUES FERREIRA	ANA MARIA BARBOSA GONÇALVES	ANGELA MARIA ALVES DE MIRA GIANNETTA	ANTONIO MARCOS DE SOUZA	ANTONIO MARCOS VALLONE	ANTONIO VILLANI	APARECIDO SILVA MENEZES	BOAVENTURA APARECIDO DE MELO	BRUNA TOMBOLATO DI DEA	CARLOS PEREIRA MENDONÇA	CARLOS SILVA ROCHA	CELSO ANTONIO AGUIAR DOS SANTOS	CLÁUDIO VERGÍLIO	ELIAS ARRUDA VALIM	ELIO DI RAIMO	EMERSON DA CRUZ SOUZA	EVALDO ZANGRANDO PACHECO	FELIPPE COFONE	FLÁVIA GARUTTI MUNIZ	FRANCESCO GIOVANNI COFONE	GERALDO GIANNETTA	GIACOMO DI RAIMO	GUSTAVO DI RAIMO	IDA FRANZOSO DE SOUZA	INILDO BEALPINO BUENO	JOÃO DA CRUZ SOUZA	JOÃO FLORIVAL CARDOSO	JOÃO ROCHA DA SILVA	JOÃO RODRIGUES DE GOES	JUNIOR CESAR DA SILVA ROSA	MARCIO APARECIDO DE SOUZA	MARIA APARECIDA TULLI ORTONCELLI	MARIA HELENA DOS SANTOS MIGOTTO	MARINO HELIO NARDI	MÁRIO GIULIO DI RAIMO	MIRELLA APARECIDA FRANZOSO PORTES	NELSON GUEDES	NIVALDO JOSÉ PEREIRA	RENATO ORTONCELLI	ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES	RUTH RAMOS FARIA SILVA	SERGIO FORNASIER	SEVERINO FORNASIER	SUELI APARECIDA DE SOUZA NARDI	TERESINHA DOMINGUES FERREIRA	TOSHIO URIU	VALTER DAL BEN	WILSON ALVES DA SILVA
Selecione ADIADO	AGUARDA LEI	AGUARDA SANÇÃO OU VETO	AGUARDANDO TRAMITAÇÃO	ANÁLISE PRÉVIA - ARQUIVO	APROVADO	APROVADO COM ADENDO	ARQUIVADO	DEVOLVIDO AO AUTOR	EM TRAMITAÇÃO	EXTEMPORÂNEO	ILEGAL	INCONSTITUCIONAL	INCONSTITUCIONAL E ILEGAL	LIDO EM PLENÁRIO	NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO	PARECER TC-001451/026/2011- ART. 52, PARÁGRAFO 5º LOM - PRAZO P/ EXAME E APRECIAÇÃO	PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS	REJEITADO	RESTITUÍDO	RETIRADO	REVOGADO	SUBSTITUIDO	VETADO	VETO TOTAL MANTIDO	VETO TOTAL REJEITADO
450 resultados encontrados.
Indicação : 0020-2019
21/03/2019 Data Final:
BOAVENTURA APARECIDO DE MELO
BOAVENTURA APARECIDO DE MELO, vereador do PTB abaixo assinado, usando das formalidades regimentais desta casa de Leis, vem apresentar a seguinte indicação ao Executivo Municipal: Indica que a RUA JOÃO RODRIGUES DE GOES passe a ser denominada RUA VEREADOR ARISTIDES BERTOLANI
Indicação : 0019-2019
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE; EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES; EXCELENTÍSSIMA VEREADORA: WILSON ALVES DA SILVA, vereador do PSDB-PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA, usando das formalidades regimentais deste Legislativo Municipal, traz para esta Douta Casa de Leis, uma importante sugestão concernente ao livre acesso de deficientes no Prédio do Paço Municipal "João da Cruz Souza". INDICAÇÃO ao Executivo Municipal, para que seja construída uma rampa de acesso na porta principal e de entrada para o Paço Municipal, para facilitar o deslocamento de entrada e saída de pessoas portadoras de deficiência nesta sede do Governo Municipal.
Indicação : 0018-2019
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE; EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES; EXCELENTÍSSIMA VEREADORA: WILSON ALVES DA SILVA, vereador do PSDB-PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA, alicerçado e respaldado pelos ditames legais deste Parlamento Municipal, traz para esta Douta Casa de Leis, um apontamento feito por um Senhor que todo dia vai e volta ao trabalho, usando a Avenida Brasil, e assim apresento o seguinte pleito: INDICAÇÃO para que através deste pleito, possa chegar até o Paço Municipal e por consequência ao Prefeito de nosso município, a voz de um trabalhador que pede que seja construído uma ciclovia paralela aos passeios da Avenida Brasil, trecho Ponte Rio Pedrinhas e Trevo próximo da Cooperativa Agropecuária de Pedrinhas Paulista.
Indicação : 0017-2019
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE; EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES; EXCELENTÍSSIMA VEREADORA: WILSON ALVES DA SILVA, vereador do PSDB-PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA, usando das formalidades regimentais, traz para esta Douta Casa de Leis, uma importantíssima sugestão, principalmente por ser alusiva aos animais domésticos de Pedrinhas Paulista, ou seja: INDICAÇÃO ao Executivo Municipal, no sentido que seja implantado em nosso município, o censo populacional de animais domésticos.
Indicação : 0016-2019
EMERSON DA CRUZ SOUZA
Indico à Mesa, nos termos regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, Senhor Sergio Fornasier, solicitando que Sua Excelência, determine a Secretaria Municipal pertinente, que proceda estudos no sentido de executar a implantação de estacionamento em mão única na Rua das Indústrias, trecho compreendido entre a Avenida Brasil e a Rua Pietro Maschinetto
Indicação : 0015-2019
06/03/2019 Data Final:
Excelentíssimo Presidente e excelentíssimos parlamentares desta Colenda Casa de Leis, venho nos termos regimentais, e conforme as considerações abaixo, apresentar Indicação ao Executivo Municipal conforme segue:
Indicação : 0014-2019
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE; EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES; EXCELENTÍSSIMA VEREADORA: WILSON ALVES DA SILVA, vereador do PSDB-PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA, usando das formalidades regimentais, traz para esta Douta Casa de Leis, uma importantíssima sugestão, principalmente por ser direcionada ao gerenciamento e a correta utilização da frota municipal de Pedrinhas Paulista, ou seja: INDICAÇÃO ao Executivo Municipal, para que o mesmo venha dar uma atenção ao seu Decreto nº1447/2018 de 14 de março de 2018, mais precisamente no seu artigo 10 e incisos.
Indicação : 0013-2019
WILSON ALVES DA SILVA, vereador do PSDB- Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - usando das formalidades regimentais de praxe, traz para esta Douta Casa de Leis, um expediente de suma importância para nossa coletividade, ou seja: Indicação ao Executivo Municipal, para que a Secretaria de Obras e Meio Ambiente construa uma lombada na Rua Gerânio, mais precisamente, nas proximidades do número 88.
Indicação : 0012-2019
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE; EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES; EXCELENTÍSSIMA VEREADORA: WILSON ALVES DA SILVA, vereador do PSDB-PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA, usando das formalidades regimentais, traz para esta Douta Casa de Leis, uma importantíssima sugestão, principalmente por ser direcionada ao ensino de uma profissão aos nossos munícipes, ou seja: INDICAÇÃO ao Executivo Municipal, no sentido que seja implantado em nosso município, cursos profissionalizantes direcionados à todas as idades, mas principalmente aos nossos jovens.
Indicação : 0011-2019
WILSON ALVES DA SILVA, vereador do PSDB-PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA, usando das formalidades regimentais, traz para esta Douta Casa de Leis, uma sugestão conforme vem a seguir: INDICAÇÃO ao Executivo Municipal, para que sendo de seu interesse, venha instalar no trevo da Cooperativa, estruturas que poderiam ser de concreto, com o nome de PEDRINHAS PAULISTA, e com os dizeres de BEM VINDOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
280 resultados encontrados.
11/03/2019 Data Final:
"Moção de Louvor", às mulheres de todo o Brasil, e de modo particular às mulheres do munícipio de Pedrinhas Paulista, representadas pela Terceira Idade "Viva a Vida" e Terceira Idade "De Bem com a Vida".
FELIPPE COFONE, APARECIDO SILVA MENEZES, BOAVENTURA APARECIDO DE MELO, EMERSON DA CRUZ SOUZA, FLÁVIA GARUTTI MUNIZ, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, VALTER DAL BEN, WILSON ALVES DA SILVA
Moção de pesar pelo passamento do Senhor Luciano Rosan , ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2019, bem como seja externado aos seus familiares nossos votos de condolência
Moção de pesar pelo passamento do Senhor Isabel de Barros Guimarães , ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2019, bem como seja externado aos seus familiares nossos votos de condolência
Moção de pesar pelo passamento do Senhor Hebert Luca do Nascimento Messias , ocorrido no dia 25 de janeiro de 2019, bem como seja externado aos seus familiares nossos votos de condolência
05/12/2018 Data Final:
EMERSON DA CRUZ SOUZA, APARECIDO SILVA MENEZES, BOAVENTURA APARECIDO DE MELO, FELIPPE COFONE, FLÁVIA GARUTTI MUNIZ, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, VALTER DAL BEN, WILSON ALVES DA SILVA
Moção de pesar pelo passamento do Senhor Luis Francisco de Paula , ocorrido no dia 02 de dezembro de 2018, bem como seja externado aos seus familiares nossos votos de condolência
WILSON ALVES DA SILVA, vereador do PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira, cumprindo todas as formalidades Regimentais desta Colenda Casa de Leis, e respeitando a manifestação do Nobre Plenário, venho apresentar MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA SABESP-Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Posto de Operação de Pedrinhas Paulista, onde a dedicação, a capacidade, a honestidade, a responsabilidade e o esforço dispensados por eles, tem resultado num trabalho muito positivo na condução de suas tarefas dentro de nosso Município, e assim destaco este merecido reconhecimento aos seguintes funcionários: 1)DAVI OTAIR FERREIRA - Encarregado do Posto de Operação de Pedrinhas Paulista; 2)ADEMIR ANTONIO TASQUIN - Agente de Saneamento Ambiental - Posto de Pedrinhas Paulista. Tenho toda a certeza de que tais funcionários sempre estarão com seus ideais de responsabilidade e compromisso voltados para o bem estar de nossa comunidade. Sempre observei neles, o comprometimento em servir bem a nossa população, o que me leva à parabenizá-los pelos longos e profícuos anos dedicados junto a SABESP. Pelas razões aqui expostas, quero submeter a presente proposta de MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES, à elevada consideração de Vossas Excelências, e espero ter o apoio de meus pares na aprovação de tão nobre propositura, e sendo aprovada que sejam enviadas cópias aos homenageados com endereço no Posto de Operação da SABESP - Pedrinhas Paulista, também ao Senhor José Roberto Bezson - Gerente Divisional da SABESP - Assis-SP com endereço: Avenida Marechal Deodoro - 645 - Vila Santa Cecília - CEP - 19806-080, e também ao Senhor Antero Moreira França Junior - Superintendente do Baixo Paranapanema da SABESP - Presidente Prudente - SP com endereço: Avenida Coronel José Soares Marcondes - 3.623 - CEP - 19050-230.
23/11/2018 Data Final:
Moção de pesar pelo passamento do Senhor Luigi Tovo , ocorrido no dia 17 de novembro de 2018, bem como seja externado aos seus familiares nossos votos de condolências.
22/11/2018 Data Final:
Moção de pesar pelo passamento do Senhor Ronaldo dos Santos , ocorrido no dia 13 de novembro de 2018, bem como seja externado aos seus familiares nossos votos de condolências.
13/11/2018 Data Final:
Moção de pesar pelo passamento do Senhor Sebastião Sabino de Godoy , ocorrido no dia 19 de outubro de 2018, bem como seja externado aos seus familiares nossos votos de condolências.
Moção de pesar pelo passamento do Senhor Vittorio Matino , ocorrido no dia 10 de novembro de 2018, bem como seja externado aos seus familiares nossos votos de condolências.
Parecer Tribunal de Contas : 0001-2018
13/08/2018 Data Final:
13/08/2018 Situação:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2016
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2015
04/05/2016 Data Final:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2014
Parecer Tribunal de Contas : 0001-2015
03/06/2015 Data Final:
10/08/2015 Situação:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2013
24/10/2014 Data Final:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2012
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2011
11/04/2012 Data Final:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2010
Parecer Tribunal de Contas : 0002-2011
18/07/2011 Data Final:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2009
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2008
Parecer Tribunal de Contas : 0001-2009
24/08/2009 Data Final:
28/09/2009 Situação:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2007
Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018
24/09/2018 Situação:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018
29/08/2018 Data Final:
13/09/2018 Situação:
Concede "Medalha da Ordem do Mérito Legislativo" do Município de Pedrinhas Paulista, ao Senhor FRANCESCO POMILIO
Concede "Medalha da Ordem do Mérito Legislativo" do Município de Pedrinhas Paulista, ao Senhor CLÓVIS LOURENÇO GONÇALVES
Concede "Medalha da Ordem do Mérito Legislativo" do Município de Pedrinhas Paulista, ao Senhor NICOLA LECCE.
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
10/06/2016 Data Final:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015
05/08/2015 Data Final:
11/08/2015 Situação:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013
27/11/2014 Data Final:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011
Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2012
22/05/2012 Data Final:
28/05/2012 Situação:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010
Projeto de Lei : 0009-2019
12/03/2019 Data Final:
Prefeito(a) SERGIO FORNASIER
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei : 0008-2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE EXECUTORA, ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei : 0007-2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei : 0006-2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRINHAS PAULISTA "D", BEM COMO DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/02/2019 Data Final:
11/03/2019 Situação:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/01/2019 Data Final:
25/02/2019 Situação:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei : 0062-2018
06/12/2018 Data Final:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL, AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/03/2019 Data Final:
INSTITUI A OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E A OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/10/2018 Situação:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO DOS ANEXOS I, II, E IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060, DE 29 DE AGOSTO DE 2018, POR MOTIVO DE INCORREÇÕES MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FIXAÇÃO DE REFERÊNCIAS REMUNERATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
22/01/2018 Data Final:
15/02/2018 Situação:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar : 0005-2017
30/11/2017 Situação:
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO DETALHADA DAS ATRIBUIÇÕES DE TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, JÁ CRIADOS NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Projeto de Lei Complementar : 0004-2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA CONTRATAR COM A EMPRESA L & P MANUTENÇÕES E PEÇAS PARA SILOS LTDA - ME A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DESTA MUNICIPALIDADE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA CONTRATAR COM A EMPRESA OSNIL DE OLIVEIRA PAES TANGERINO-ME A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DESTA MUNICIPALIDADE
26/09/2017 Data Final:
24/10/2017 Situação:
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
22/02/2019 Data Final:
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA MAIS UM PARÁGRAFO NO ARTIGO 176 DO REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA.
1º BIÊNIO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/05/2017 Data Final:
EMERSON DA CRUZ SOUZA, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, WILSON ALVES DA SILVA
ALTERA AS REDAÇÕES DOS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 176 DA RESOLUÇÃO Nº 002/94 DE 05 DE AGOSTO DE 1994 (REGIMENTO INTERNO).
Projeto de Resolução : 0007-2016
29/06/2016 Data Final:
22/08/2016 Situação:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Projeto de Resolução : 0006-2016
"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Projeto de Resolução : 0005-2016
"FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
17/06/2016 Data Final:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALOR DE REFERENCIA 4-A CONSTANTE DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 002/2016 DE 24/05/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
06/05/2016 Data Final:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Proposta de Emenda a LOM : 0003-2013
19/03/2013 Data Final:
08/04/2013 Situação:
Prefeito(a) BOAVENTURA APARECIDO DE MELO
Dispõe sobre a proposta de emenda, com nova redação ao inc. I, do Art. 136 da Lei Orgânica do Município de Pedrinhas Paulista, Estado de São Paulo e dá outras providênicas.
05/02/2013 Data Final:
22/04/2013 Situação:
ANTONIO MARCOS VALLONE, CARLOS PEREIRA MENDONÇA, EMERSON DA CRUZ SOUZA, WILSON ALVES DA SILVA
"Acrescenta ao artigo 116 da Lei Orgânica, hipóteses de impedimento para nomeações em cargos públicos em comissão no âmbito dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências".
"Acrescenta o artigo 116 - A e seus Parágrafos 1º, 2º e 3º à Lei Orgânica, que disciplina o exercício de cargos em provimento de comissão por parentes, cônjuges e companheiros de agentes públicos e de servidores já investidos nos cargos de direção e assessoramento no âmbito dos poderes executivo e legislativo municipal e dá outras providências".
09/03/2012 Data Final:
WILSON ALVES DA SILVA, ELIO DI RAIMO, EMERSON DA CRUZ SOUZA
"Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica do Município, e dá outras providências".
Requerimento : 0004-2019
WILSON ALVES DA SILVA, vereador pelo PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira, vem trazer para o plenário desta Colenda Casa de Leis, um assunto de extrema importância para a população de Pedrinhas Paulista, principalmente aos moradores com endereço na Rua Rio Pedrinhas. Trago abaixo as considerações conseguidas com minhas observações in loco, onde no meu entendimento a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) deve dar uma solução o mais breve possível, conforme vem abaixo: 1)No cruzamento da Rua Rio Pedrinhas com a Rua Paraguaçu, onde existe um tampo que creio ser o local de encontro dos esgotos das residências das ruas acima citadas, vem acontecendo sucessivos vazamentos do esgoto coletado pela SABESP. 2)O líquido que vaza neste local é de grande volume, muito fétido e de densidade considerável, pois o produto coletado das residências da região ainda não foi tratado e está saindo a céu aberto. 3)Com a ação do Sol, a parte orgânica daquele produto de esgoto a céu aberto, vai se decompondo e na medida que esta transformação acontece o cheiro muito forte e desagradável ali exalado, atinge transeuntes, moradores e residências das proximidades. Diga-se de passagem que a Rua Rio Pedrinhas apresenta um movimento considerável de pessoas e veículos, os quais ao passarem perto de onde está vazando o esgoto, também estão herdando este infeliz prejuízo. 4)A população cobra uma atitude nossa como representante dela, e existe total razão para assim fazer, pois para o que está ocorrendo é necessário uma medida de saúde pública. 5)Temos residências muito próximas do fato gerador deste prejuízo à nossa comunidade, pois o endereço de número 1.172-Rua Rio Pedrinhas encontra-se a apenas 15 metros do vazamento. 6)Essa situação vem acontecendo de forma intermitente e em espaços pequenos. Tive a oportunidade de observar em outras ocasiões, funcionários, veículos e máquinas da SABESP tentando resolver esta irregularidade, mas são medidas apenas paliativas, sendo que o problema logo volta a acontecer. Reforço que os funcionários da SABESP tem feito a sua parte para atender e resolver tal situação. Embora eu seja leigo, entendo que a solução para tal deva ser de forma técnica e estrutural, pois ali o escoamento do esgoto por gravidade não encontra um desnível favorável para isto. 7)Existe entre outros, um agravante muito sério, que reputo ser um fato para sensibilizar as autoridades da SABESP à dar uma imediata solução para o caso, ou seja: o esgoto que ali está jorrando, desce pela sarjeta e mais adiante toma rumo a um rio que fica muito próximo. O rio Pedrinhas está sendo contaminado pelo esgoto que é escoado rumo a ele. 8)Sendo aqui a Casa do Povo, nada mais justo que lhe ensejar toda a atenção possível para podermos resolver o mais breve este importante assunto, o qual ao meu entender é fortalecido pelo fato de estarmos cuidando da saúde pública e preservação do meio ambiente. 9)Com todo o respeito à SABESP, mas trago aqui a voz da população que diz: "assim não pode continuar, deve-se acabar com este prejuízo, a solução deve acontecer o mais breve possível". Assim mediante minhas colocações, e respaldado pelos ditames legais deste Parlamento Municipal, venho respeitosamente REQUERER da SABESP, que dê resposta e solução ao que foi acima mencionado. Ainda, para que este pleito possa chegar ao conhecimento da SABESP, peço o deferimento por parte deste plenário à esta importante propositura. Sendo aprovado, solicito que envie ofício acompanhado de cópia de inteiro teor deste requerimento, ao Senhor José Roberto Bezson - Gerente de Divisão - SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Avenida Marechal Deodoro-645, Assis-SP, Vila Santa Cecília - CEP-19806-080. Com esse trâmite, venho objetivar informações concretas, bem como uma solução de fato sobre este importante assunto, pois estou representando toda a população pedrinhense, a qual almeja uma atenção que julgo ser mais que merecedora. Tenho a certeza que a SABESP dará toda a atenção para resolver de vez, esta situação aqui narrada. Agradeço aos pares deste Parlamento Municipal, e sintam-se plenamente colaboradores em tão nobre inciativa legislativa.
Requerimento : 0003-2019
WILSON ALVES DA SILVA-RG-5.187.164-6, tendo apresentado vários requerimentos e várias moções no Plenário deste Legislativo-anos 2018/2019, em que todos tiveram no seu corpo a solicitação de endereçamentos diversos, e que foram aprovados desta forma por todos os membros deste Parlamento, vem conforme artigo-213 - incisos IV e VII do Regimento Interno desta Douta Casa de Leis, REQUERER cópias que comprovam os encaminhamentos e recebimentos das seguintes proposições: moções - 004/2018, 005/2018, 007/2018, 009/2018, 011/2018, 012/2018, 015/2018, 018/2018 e 024/2018 e requerimentos - 003/2018, 005/2018, 002/2019 e 001/2019. Ainda REQUEIRO explicações quanto a morosidade da entrega de cópia do Requerimento 001/2019, sendo que o mesmo foi aprovado em 11/02/2019 e até a data de 15/02/2019 a presidência do Motoclube Stone Motors não havia recebido. A juntada destes documentos que estou solicitando tem como objetivo anexar aos meus arquivos a continuidade desses trabalhos, ou seja até o final que é a entrega daquilo que foi aprovado e objetivado por este vereador. Mediante todas as prerrogativas conferidas pelas legalidades desta Casa de Leis:
Requerimento : 0002-2019
05/02/2019 Data Final:
1) É do conhecimento dos nobres vereadores e da nobre vereadora, que neste plenário foi apreciado o requerimento nº 007/2018 de 03 de Dezembro de 2018, o qual foi aprovado por esta Douta Casa de Leis. 2) Nesta propositura busquei fazer um encaminhamento de oficio para a SABESP-Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, solicitando informações sobre os estudos do prolongamento de Rede de Esgoto em parte da Avenida Brasil, mais precisamente à esquerda de quem sai na direção ao Portal de Entrada de nossa cidade. 3) Através do ofício CMPP/GP/0234/2018, o Gerente de Divisão-SABESP - Assis, Senhor José Roberto Bezsom, assim nos informou: "1) Existe a Viabilidade Técnica para implantação de Rede Coletora de Esgotos na Avenida Brasil. 2) É necessário a extensão de 846 metros com custo de R$68.487,79 (sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos)". 3) A obra será iniciada após o pagamento, e com a condição que todos os imóveis tenham ligação de Água da SABESP, e os imóveis beneficiados solicitem antecipadamente a ligação de Esgoto. Imediatamente após a conclusão da obra iniciara a cobrança. 4) A inadimplência acarretara a supressão da Água e do ramal de esgoto". Mediante os esclarecimentos obtidos da SABESP que aqui foram colocados, na obrigação de dar sequência a tão importante assunto, e ainda porque fui abordado por munícipe que solicitou uma atenção ao assunto em questão, eu WILSON ALVES DA SILVA, Vereador do PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira, venho conforme o artigo 18, inciso XIX-parágrafo 1º, artigo 77, incisos XVI e XX, todos da LOM (Lei Orgânica Municipal), REQUERER do Executivo Municipal esclarecimentos a respeito deste pleito, enviando para este Parlamento Municipal as seguintes informações: 1)Existe interesse do Poder Público Municipal em dar uma solução para o caso? Se não, dizer os motivos que impedem assim proceder. 2)O Paço Municipal já fez diálogo com os munícipes que solicitam tal melhoria? 3)Caso exista a possibilidade orçamentária para tal investimento, o Senhor Prefeito Municipal buscou saber de quanto seria o valor da contrapartida por parte do município? 4)De maneira extraoficial coletamos que a SABESP entraria com uma parte nas despesas da obra, isto foi passado para a administração municipal? Mais uma vez, trazendo toda a responsabilidade de representante do Povo, dirijo-me a todos os membros dessa Casa de Leis para que dê aprovação em tão nobre assunto, e assim a democracia mais uma vez venha imperar em nosso meio, pois a população solicita e cabe a nós darmos a resposta e a solução que eles merecem. Ficamos no aguardo de tudo que colocamos, e somos otimistas que as famílias da Avenida Brasil serão as mais beneficiadas caso este objetivo venha ser realizado. Mais uma vez fico agradecido para com os Senhores Vereadores e Senhora Vereadora, os quais sempre foram solidários aos pleitos que tenho enviado a este Plenário.
Requerimento : 0001-2019
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE; EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES EXCELENTÍSSIMA VEREADORA: WILSON ALVES DA SILVA, vereador do PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira, vem conforme os ditames legais deste Parlamento Municipal, REQUERER que seja endereçado oficio anexando este expediente à ENTREVIAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A, à Avenida das Esmeraldas-3895-Sala 210-Condominio Praça Capital-Torre Nova York-Marilia-SP-CEP-17516-000, sendo que o assunto é muito importante para os motoristas e principalmente para os motociclistas que transitam pela nossa região, ou seja: Com todo o respeito solicito que a dita Concessionária, instale placas na SP-266, Rodovia Engenheiro Elder de Sá, sinalizando e alertando sobre presença de animais silvestres, principalmente a capivara, isto mais comumente nas imediações das pontes sobre os rios que cortam nosso município e de Cruzália. JUSTIFICATIVA A SP-266 tem no seu trecho compreendido entre o município de Cruzália e a SP-333, vários rios que cortam dita rodovia. Nestes locais e vizinhanças vivem um grande número de capivaras e outros animais silvestres. Por existir essa grande concentração desses animais, atropelamentos são constantes. Muitas vezes temos apenas danos materiais, mas recentemente tivemos um atropelamento de capivara por um motociclista, o qual veio a óbito. Alertar para um cuidado maior com diminuição de velocidade, acredito que seria muito salutar, e que podemos ainda salvar vidas, e preservar a fauna. Em minha ótica, vejo que o meu pleito seja fato merecedor de uma atitude em favor da proteção da fauna, de motoristas e motociclistas. Sou otimista de que este anseio da população de Pedrinhas Paulista cujo resultado irá atingir todos que trafegam por aqui, será ouvido e resultará numa atitude muito salutar. Ainda friso que o movimento da SP-266, vem crescendo muito, passando por aqui veículos de outros municípios e outros estados. Se aprovada esta propositura, solicito que nos seja fornecido cópia do oficio com o recebido da referida Concessionária. Ainda solicito o envio de cópia da mesma para: a presidência e vereadores do município de Cruzália, para o Executivo Municipal de nosso município, e para a Senhora Mirta Franz Lucchetta, presidente do Motoclube Stone Motors de Pedrinhas Paulista. Com as minha obrigação de representante do povo mais uma vez realizada, estou apresentando esta propositura, que por entender que a mesma é muito importante, almejo dos nobres vereadores e da nobre vereadora a aprovação da mesma, e assim possamos ter um desfecho positivo ao que estou propondo. Mais uma vez me sinto muito grato para com os nobres parlamentares desta Colenda Casa de Leis, por sempre estarem hipotecando seus apoios às causas que sejam justas e estejam com o objetivo de beneficiar o ser humano, aqui os motoristas e principalmente os motociclistas.
Requerimento : 0007-2018
REQUERIMENTO Nº 007/2018 03 DE DEZEMBRO DE 2018 EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE; EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES; EXCELENTÍSSIMA VEREADORA: WILSON ALVES DA SILVA, vereador pelo PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira, vem trazer a este plenário, um assunto de extrema importância para o nosso município, principalmente aos moradores com residência à esquerda de quem sai pela Avenida Brasil. Trago abaixo as minhas colocações quanto às solicitações dos cidadãos que residem na região que apontei, e assim possa dar uma resposta, e buscar, na medida do possível, colaborar para uma solução. 1)A Avenida Brasil, município de Pedrinhas Paulista, no trecho acima mencionado, não conta com o serviço de coleta de esgoto, motivo pelo qual fui solicitado a realizar minhas obrigações como representante da população, e com todo o respeito fazer este contato com a SABESP. Sendo assim busco informações quanto ao interesse de nosso município na solução deste assunto, isto é, caso a SABESP e a nossa administração municipal já terem tratado deste objetivo. 2)Que a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), me forneça informações concretas sobre os estudos do prolongamento de Rede de Esgoto na Avenida Brasil, na localidade que pontuei no início. 3)Solicito deste órgão de saneamento básico, o motivo pelo qual esta parte da população ainda não conta com este importante serviço, ou seja, a recepção do esgoto de suas residências via rede de esgoto. 4)Ainda, se a SABESP já está determinada a instalar a rede de esgoto na avenida aqui mencionada, que seja informado a previsão de data para que isto aconteça. 5)Caso dita obra já fora orçada, se possível fornecer valores. Ainda dentro deste valor, haveria a contrapartida do Município de Pedrinhas Paulista? Se sim, nos forneça o valor. Mediante minhas colocações e conforme os ditames legais desta Colenda Casa de Leis, venho respeitosamente REQUERER da SABESP, que dê respostas aos questionamentos acima mencionados, e para tanto solicito o deferimento por parte deste plenário à esta importante propositura. Ainda, que seja enviado ofício acompanhado de cópia de inteiro teor deste pleito ao Senhor José Roberto Bezson - Gerente de Divisão - SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Avenida Marechal Deodoro-645, Assis-SP, Vila Santa Cecília - CEP-19806-080, e assim ter informações concretas sobre este assunto, pois estou representando uma parcela da população que almeja uma atenção que julgo ser mais que merecedora. Agradeço aos pares deste Parlamento Municipal, e sintam-se plenamente colaboradores em tão nobre inciativa legislativa. N. TERMOS P.DEFERIMENTO PLENÁRIO BENEDITO CHAGAS, 03 DE DEZEMBRO DE 2018.- WILSON ALVES DA SILVA/VEREADOR/PSDB
Requerimento : 0006-2018
15/10/2018 Data Final:
WILSON ALVES DA SILVA, vereador do PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira, vem conforme os ditames legais desta Colenda Casa de Leis, trazer a este Plenário um assunto de muita importância para a educação e para o nosso alunado do ensino fundamental inicial, ou seja: Que a Secretaria da Educação de nosso município venha tomar conhecimento de um importante projeto que vem sendo desenvolvido na educação de alunos na faixa etária de 08 a 15 anos, no município de Laranjal Paulista, denominado "CULTURA DA PAZ", sendo que faço a seguir algumas colocações que julgo justificarem o porquê de minha atitude parlamentar em tão nobre assunto, conforme vem abaixo: 1)Considerando que a indisciplina é um fato verídico e muito preocupante nos dias de hoje em todas as escolas de nosso Brasil; 2)Considerando que nossos colegas e nossas colegas de profissão estão constantemente enfrentando em sala de aula comportamentos negativos e prejudiciais para o ensino aprendizagem; 3)Considerando que qualquer fato novo, uma experiência bem sucedida a favor da melhoria de nossos alunos, deva ter a atenção daqueles que administrativamente estão à frente da educação; 4)Considerando ainda, que o assunto que trago aqui tem o seu objetivo direcionado para a qualidade da educação e formação integral da criança; 5)Considerando que o projeto aqui colocado, já tem os seus resultados altamente positivos, e comprovadamente benéfico no quesito disciplina escolar; 6)Considerando que referido projeto trata de noções sobre: gentileza um com o outro, como buscar e praticar a paz, como ser participativo em sociedade, como ser mais organizado em casa, aprendizado de valores ligados à cidadania e aos direitos humanos, e outras que sejam importantes para o bom desenvolvimento da criança na escola como também na família e na sociedade; 7)Considerando que todos os exemplos bem sucedidos e que comprovadamente retornam resultados positivos, ao meu ver devem ser conhecidos e analisados e se aprovados serem aplicados em nosso ambiente escolar; Mediante as prerrogativas legais que este Parlamento Municipal me facultam, e conforme minhas considerações anteriormente aqui colocadas, REQUEIRO que seja oficiada a Secretária da Educação do Município de Pedrinhas Paulista, Senhora Maria Tuccilli Zandonadi para que a mesma se assim avaliar importante, buscar contatos com o município de Laranjal Paulista, e tomar conhecimento mais pormenorizado do PROJETO "CULTURA DE PAZ", e se julgar que referido assunto mereça a atenção de nossa educação, buscar conhecê-lo em loco, pois hoje experiências bem sucedidas devem ter a atenção daqueles que carregam a responsabilidade de almejar sempre um mundo mais fraterno, sendo a educação o melhor e mais importante instrumento para que isto aconteça. Agradeço a atenção dos pares desta Casa de Leis, e peço a todos que deem o merecido apoio, pois este pleito reputo ser de extrema importância para a educação de nossas crianças que frequentam o ensino fundamental. Em sendo aprovada esta propositura, que sejam enviadas cópias de inteiro teor às direções e professores: de todas as escolas Municipais, para a EE "Professor Dr. "Antônio de Benedictis"e Associação Assistencial Maternidade e Infância São Domingos Sávio. Seja ainda enviada cópia ao Conselho Tutelar e ao Prefeito Municipal. Mais uma vez agradeço os parlamentares desta Douta Casa de Leis, os quais sempre têm dado atenção e aprovação aos assuntos que sejam para a melhoria da qualidade de vida de nossa população, em especial agora neste pleito, onde estamos tratando da educação de nossas crianças.
Requerimento : 0005-2018
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE; EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES E EXCELENTÍSSIMA VEREADORA: WILSON ALVES DA SILVA, vereador do PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira, vem conforme os ditames legais desta COLENDA CASA DE LEIS, REQUERER que seja endereçado oficio à ENTREVIAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A, à Avenida das Esmeraldas-3895-Sala 210-Condominio Praça Capital-Torre Nova York-Marilia-SP-CEP-17516-000, anexando por inteiro este expediente, sendo que o assunto é muito importante para os motoristas que transitam pela nossa região, mais precisamente pela SP-333 no trecho entre ASSIS-SP/Divisa do ESTADO DO PARANÁ, cujo teor é o seguinte: Como cidadão, motorista, representante da população de Pedrinhas Paulista - SP, e embora seja um leigo em termos técnicos para avaliar a necessidade de sinalização de rodovias, vejo com profunda preocupação a falta de determinadas orientações através de placas na SP - 333 - Rodovia Miguel Jubran, trecho entre Assis - SP e divisa com o Estado do Paraná. Com todo o respeito e usando da melhor forma no sentido de colaborar na prevenção de acidentes, trago à "ENTREVIAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A a minha sugestão para que a mesma dê atenção para os locais que irei apontar, fazendo a devida avaliação e sinalização se assim entender. Isto irá proporcionar aos motoristas terem com antecedência a sua atenção redobrada nas proximidades: DO PRESÍDIO DE FLORÍNEA, DO TREVO QUE DÁ ACESSO À PEDRINHAS PAULISTA E DO TREVO QUE DÁ ACESSO À FLORÍNEA.
Requerer licença 15 dias
WILSON ALVES DA SILVA, vereador do PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira, vem conforme os ditames legais deste Parlamento Municipal, REQUERER que seja endereçado oficio à ENTREVIAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A, à Avenida das Esmeraldas-3895-Sala 210-Condominio Praça Capital-Torre Nova York-Marilia-SP-CEP-17516-000, sendo que o assunto é muito importante para os motoristas que transitam pela nossa região, indo para o Estado do Paraná, ou para o Estado do Mato Grosso, cujo teor é o seguinte: Que a dita Concessionária, instale placas sinalizando sentido para Presidente Prudente/Mato Grosso e sentido para Londrina/Paraná na Rodovia Engenheiro Helder de Sá-SP-266, mais precisamente no trevo localizado nas imediações do Portal de Entrada de Pedrinhas Paulista.
WILSON ALVES DA SILVA, vereador do PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira, vem conforme os ditames legais deste Parlamento Municipal, REQUERER que seja endereçado oficio à ENTREVIAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A, à Avenida das Esmeraldas-3895-Sala 210-Condominio Praça Capital-Torre Nova York-Marilia-SP-CEP-17516-000, sendo que o assunto é de interesse de nosso município e também de toda a região, cujo teor é o seguinte: Que a dita Concessionária, venha tomar conhecimento e faça o trabalho de tapa buracos na Rodovia Engenheiro Helder de Sá-SP-266, mais precisamente no acostamento localizado no KM 502, mais uma extensão de mais ou menos 100m, sentido Pedrinhas Paulista/Cruzália.
Substitutivo : 0002-2016
Prefeito(a) ANGELA MARIA ALVES DE MIRA GIANNETTA
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Substitutivo : 0001-2016
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 2º DA LEI 778/2009, COM ÚLTIMA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1070/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Substitutivo : 0002-2015
11/09/2015 Data Final:
28/09/2015 Situação:
Carlos Pereira Mendonça
DISPÕE SOBRE AÇÃO FISCALIZATÓRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA NA PREVENÇÃO E NO COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Substitutivo : 0001-2015
03/07/2015 Data Final:
15/07/2015 Situação:
AMARÍLIO DOMINGUES FERREIRA, WILSON ALVES DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO CURRICULAR E PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES, AULAS E DESIGNAÇÕES DE FUNÇÕES-ATIVIDADES DO PROJETO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRINHAS PAULISTA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Veto : 0001-2015
17/08/2015 Situação:
Veto Parcial ao Projeto de Lei Substitutivo nº 001/2015 de 02/07/2015, que "Dispõe sobre a criação, funcionamento, organização curricular e processo de atribuição de classes, aulas e designações de funções - atividades do Projeto da Escola de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Pedrinhas Paulista e dá outras providências correlatas"
Rua do Trabalho,636
CEP 19865-000 - PEDRINHAS PAULISTA . -SP
Telefone: (18)3375-1541 -
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Nome: Thiago Mendes de Lima
E-mail: camara@cmpedrinhaspaulista.sp.gov.br
Tel. para esclarecimentos: (18) 3375-1541
Endereço: Rua do Trabalho, 636