Source: https://op.europa.eu/mt/browse-by-subject?p_p_id=eu_europa_publications_portlet_search_executor_SearchExecutorPortlet_INSTANCE_wEsJBR19pzHZ&p_p_lifecycle=1&p_p_state=normal&facet.eurovoc.subject=1102&facet.collection=EULex%2CEUPub%2CEUWebPage%2CEUSummariesOfLegislation&facet.eurovoc.subject=&language=pt&startRow=1&resultsPerPage=10&selectedSubjectId=1102&SEARCH_TYPE=BROWSE_BY_SUBJECT
Timestamp: 2020-08-15 06:36:54+00:00
Document Index: 123895516

Matched Legal Cases: ['Artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 50', 'Artigo 8', 'artigo 8', 'Artigo 8', 'artigo 8']

Ibbrawżja skont is-suġġett: AGROALIMENTAR - Publications Office of the EU
Ibbrawżja skont is-suġġett: AGROALIMENTAR
ġobonx
Il-Kummissjoni Ewropea (555)
Il-Parlament Ewropew (162)
Il-Qorti Ġenerali (27)
Portugiż (687)
murija 848 riżultat(i)
Suġġett: aromatizante, arroz, consulta pública, denominação de origem, fruto, informação do consumidor, México, peixe, planta tropical, produto alimentar complexo, queijo
Suġġett: denominação de origem, direito nivelador agrícola, exportação (UE), mercado agrícola da UE, organização comum de mercado, produção leiteira, queijo, quota agrícola, quota de produção
Suġġett: acordo comercial (UE), café, Colômbia, denominação de origem, denominação do produto, floricultura, pão, queijo, revisão de um acordo, rotulagem
Awtur(i) Korporat(i): COL ; Comité Conjunto ; União Europeia
Processo T-417/17: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de novembro de 2018 — Chipre/EUIPO — Papouis Dairies (fino Cyprus Halloumi Cheese) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia fino Cyprus Halloumi Cheese — Marca nominativa de certificação do Reino Unido anterior HALLOUMI — Indeferimento da oposição — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Semelhança dos sinais]»]
Suġġett: direito de marcas, marca da UE, marca registada, queijo
Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50. °, n. ° 2, alínea a), do Regulamento (UE) n. ° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Suġġett: denominação de origem, denominação do produto, França, informação do consumidor, produto alimentar, queijo
Processo T-416/17: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de novembro de 2018 — Foundation for the Protection of the Traditional Cheese of Cyprus named Halloumi / EUIPO — Papouis Dairies (fino) («Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia fino Cyprus Halloumi Cheese — Marca nominativa coletiva da União Europeia anterior HALLOUMI — Motivo relativo de recusa — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
Processo T-825/16: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de julho de 2018 — Chipre /EUIPO «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia Pallas Halloumi — Marca nominativa de certificação do Reino Unido anterior HALLOUMI — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»
Processo C-608/18 P: Recurso interposto em 24 de setembro de 2018 pela República de Chipre do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Segunda Secção) em 13 de julho de 2018 no processo T-825/16, República de Chipre/EUIPO
Regulamento de Execução (UE) 2016/1773 da Comissão, de 5 de outubro de 2016, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de exportação para os queijos a exportar em 2017 para os Estados Unidos da América no âmbito dos contingentes referidos no Regulamento (CE) n.° 1187/2009
Suġġett: contingente pautal, Estados Unidos, exportação (UE), licença de exportação, organização comum de mercado, queijo
Regulamento (CE) n. o 966/2009 da Comissão, de 15 de Outubro de 2009 , que altera o Regulamento (CE) n. o 657/2008 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n. o 1234/2007 do Conselho no que respeita à concessão de uma ajuda comunitária para o fornecimento de leite e de determinados produtos lácteos aos alunos de estabelecimentos de ensino
Suġġett: abastecimento, ajuda da UE, ajuda financeira, estabelecimento de ensino, leite, queijo