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Timestamp: 2016-12-08 16:11:55+00:00
Document Index: 47661885

Matched Legal Cases: ['Artigo 12', 'artigo 20', 'artigo 27', 'artigo 4', 'Artigo 12', 'artigo 20', 'artigo 27', 'artigo 12', 'artigo 27', 'artigo 18', 'Artigo 24', 'Artigo 24', 'Artigo 24', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 15', 'Artigo 19', 'artigo 9', 'Artigo 1', 'ARTIGO 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 198', 'Artigo 1', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'artigo 12', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2']

⭐Cargo Órgãos Sociais Nomeação Mandato. Conselho de Administração. Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Silveira. José Gaspar Monteiro Rodrigues
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Derek Chaplin Costa
1 Modelo de Governo Mandato Cargo Órgãos Sociais Nomeação Mandato Conselho de Administração Presidente Vogal (1) Vogal (2) Vogal (3) Vogal (4) Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Silveira José Gaspar Monteiro Rodrigues Emília de Jesus Antunes Ferreira Duro, diretora clínica da área de cuidados de saúde hospitalares Jorge Ângelo Ramos dos Santos, diretor clínico da área de cuidados saúde primários João Francisco Torrado Guerreiro, enfermeiro diretor Resolução nº. 9/2015 Publicada no D.R., 2ª. série nº. 33 de 17/2/ Presidente Conselho Consultivo Professor Doutor Joaquim António Machado Caetano ARS Alentejo, IP Liga dos Amigos do Hospital Associação de Municípios António Marciano Graça Lopes Maria Lisalete Martins Piçarra de Oliveira Pombeiro João Manuel Rocha da Silva Joaquim António Falé Curro Despacho nº. 3813/2013 de 12/03/ Representante dos Trabalhadores Carlos Alberto Ferreira de Sousa Elisabete Pires Bailão Dois Profissionais de Saúde 12 Mandato Cargo Órgãos Sociais Nomeação Mandato Conselho de Administração Presidente Vogal (1) Vogal (2) Vogal (3) Vogal (4) Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Silveira José Gaspar Monteiro Rodrigues Emília de Jesus Antunes Ferreira Duro, diretora clínica na área de cuidados de saúde hospitalares; Horácio Carlos Figueiredo Santos Feiteiro, diretor clínico na área de cuidados de saúde primários João Francisco Torrado Guerreiro, enfermeiro diretor a) A data de 11 de julho de 2012 a Dra. Emília Duro rescindiu ao cargo de Direção Clinica e foi nomeada Assessora da Área Médica Hospitalar, em anexo extrato de ata com a deliberação do Conselho de Administração. Despacho nº. 1293/2012, publicado no D.R. nº. 21-2ª série 30/01/2012 (*) Efetivo Fiscal Único Sociedade de revisores oficiais de contas Salgueiro, Castanheira e Associados, SROC nº. 151 Fernando da Silva Salgueiro, ROC nº. 774 Despacho nº. 387/2012 de 24/3/ Suplente Manuel Duarte Domingues, ROC nº. 824 Suplente José Manuel Carlos Monteiro, ROC nº. 592 (**) (*) Produz efeitos a (**) O Fiscal único suplente foi substituído Mandato Despacho nº. 407/2014 de 17/3/2014 Despacho nº. 387/2012 de 24/3/ Cargo Órgãos Sociais Nomeação Mandato Conselho de Administração Presidente Vogal (1) Vogal (2) Vogal (3) Vogal (4) Rui Manuel Nogueira Sousa Santos a) José Manuel Lourenço Mestre Manuel Francisco Carvalho Soares José Aníbal Fernandes Soares Diretor Clínico José Álvaro Guerreiro Pereira Enfermeiro Diretor Despacho nº /2008, publicado a 25/11/ Fiscal Único Efetivo Sociedade de revisores oficiais de contas Salgueiro, Castanheira e Associados, SROC nº. 151 Fernando da Silva Salgueiro, ROC nº. 774 Despacho nº /2009 publicado a 20/5/ Suplente José Manuel Carlos Monteiro, ROC nº. 592 Nota: O Conselho de Administração esteve em exercício de funções até a) O Presidente do Conselho de Administração faleceu em 18 de Dezembro3 Estatuto remuneratório fixado 1. Conselho Administração Mandato Decorrente do Estatuto do Gestor Público (EGP) e da atribuição da Classificação B (75%): Presidente: Remuneração de 4204,18 euros, 14 vezes por ano; Despesas de representação de 1.471,46 euros, 12 vezes por ano; - Remuneração total ilíquida euros. Diretor Clinico da Área dos Cuidados de Saúde Hospitalares: (opção pela remuneração de origem) - Remuneração de 4.107,02 euros, 14 vezes por ano; - Despesas de representação 1.096,74 euros, 12 vezes por ano; - Remuneração total ilíquida 5.203,76 euros. Diretor Clinico da Área dos Cuidados de Saúde Primários: (opção pela remuneração de origem) - Remuneração de 5.239,99 euros, 14 vezes por ano; - Despesas de representação ,74 euros, 12 vezes por ano; - Remuneração total ilíquida 6.336,73 euros. Restantes Vogais: Remuneração de 3.655,81euros, 14 vezes por ano; Despesas de representação de 1.096,74 euros, 12 vezes por ano; - Remuneração total ilíquida de 4.807,11 euros. Sobre os valores apresentados aplicaram-se as reduções remuneratórias previstas nos seguintes diplomas legais - Artigo 12.º, da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho (redução de 5% nos vencimentos dos gestores públicos); - No ano de 2012, o artigo 20º, da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro (OE 2012); - No ano de 2013, o artigo 27º, da Lei 66-B/2012 (LOE 2013). - No ano de 2014, o artigo 4º, da Lei 75/2014, de 12 de Setembro de Todavia, durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), da aplicação das regras de fixação de remuneração estabelecidas pelo EGP não pode resultar, em cada empresa, um aumento da remuneração efetivamente paga aos respetivos gestores pelo que se mantêm as remunerações fixadas para o mandato sobre as quais incidirão as reduções mencionadas. 34 Mandato Desde abril de 2012 Decorrente do Estatuto do Gestor Público (EGP) e da atribuição da Classificação B (75%): Presidente: Remuneração de 4204,18 euros, (ano vezes por ano, anos 2013 e vezes por ano); Despesas de representação de 1.471,46 euros, 12 vezes por ano; - Remuneração total ilíquida euros. Diretor Clinico da Área dos Cuidados de Saúde Primários: (opção pela remuneração de origem) Remuneração de 5.239,99 euros, (ano vezes por ano, anos 2013 e vezes por ano); Despesas de representação de 1.096,74 euros, 12 vezes por ano; - Remuneração total ilíquida 6.336,73 euros. Restantes Vogais: Remuneração de 3.655,81euros, ano vezes por ano, anos 2013 e vezes por ano); Despesas de representação de 1.096,74 euros, 12 vezes por ano; - Remuneração total ilíquida de 4.807,11 euros. Sobre os valores apresentados aplicaram-se as reduções remuneratórias previstas nos seguintes diplomas legais, em vigor para aos anos: - Artigo 12.º, da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho (redução de 5% nos vencimentos dos gestores públicos); - No ano de 2012, o artigo 20º, da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro (OE 2012); - No ano de 2013, o artigo 27º, da Lei 66-B/2012 (LOE 2013). Todavia, durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), da aplicação das regras de fixação de remuneração estabelecidas pelo EGP não pode resultar, em cada empresa, um aumento da remuneração efetivamente paga aos respetivos gestores pelo que se mantêm as remunerações fixadas para o mandato sobre as quais incidirão as reduções mencionadas. 45 2. Fiscal Único Mandato Por despacho, nº. 387/2012. de 24 de Março 2012, da Senhora Secretária de Estado do Tesouro e Finanças, a remuneração anual ilíquida do Fiscal único, desde abril de 2012, é a constante do Contrato de Prestação de Serviços celebrado, entre a ULSBA,EPE e o Fiscal Único, em harmonia com o estabelecido nos artigos 59.º e 60.º dos Estatutos da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, com o limite máximo equivalente a 22,5% da quantia correspondente a 12 meses do vencimento base mensal ilíquido atribuído, nos termos legais, ao Presidente do Conselho de Administração da ULS, à qual se aplicam as reduções remuneratórias previstas no nº. 1 do artigo 12º. da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho e no artigo 27.º da Lei 66-B/2012, de 31 de Dezembro e das reduções futuras que vierem a ser legalmente definidas. Mandato (até 24 de janeiro de 2012) Por despacho, nº /2009 de 5 de Maio 2009, do Senhor Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, a remuneração anual ilíquida será a constante do Contrato de Prestação de Serviços a celebrar, entre a ULSBA, EPE e o respetivo fiscal único, com o limite máximo equivalente a 25% da quantia correspondente a 12 meses do vencimento base mensal ilíquido atribuído, nos termos legais, ao Presidente do Conselho de Administração da ULS. 3. Conselho Consultivo Mandato Nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei nº 183/2008 de 4 de setembro, o exercício do cargo de membro do conselho consultivo não é remunerado, sendo as ajudas de custo a que houver lugar, suportadas pela ULSBA. 56 Remunerações e outras regalias (valores anuais) 1.Conselho Administração Remunerações ano 2014 Variável Fixa ** Outra Redução Lei 12- A/2010 Redução (Lei OE) Redução anos anteriores * Bruta após Reduções Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Silveira , , , ,65 José Gaspar Monteiro Rodrigues , , , ,72 Horácio Carlos Figueiredo Santos Feiteiro , , , ,02 João Francisco Torrado Guerreiro , , , ,72 Nota: Nome Remuneração Anual ( ) ** Incluir a remuneração + despesas de representação Nome Sub. Refeição Beneficios Sociais( ) Regime de Proteção Seguro Seguro de Social Seguro Outros de acidentes de vida Identificar Valor Saúde Pessoais Identificar Valor Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Silveira 930,86 CGA 9028,46 n.a n.a n.a n.a n.a José Gaspar Monteiro Rodrigues 1.076,04 CGA 7695,05 n.a n.a n.a n.a n.a Horácio Carlos Figueiredo Santos Feiteiro 939,4 CGA 10980,43 n.a n.a n.a n.a n.a João Francisco Torrado Guerreiro 1.007,72 CGA 7794,05 n.a n.a n.a n.a n.a Nome Plafond Mensal Definido Valor Anual Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Silveira ,32 José Gaspar Monteiro Rodrigues ,36 Horácio Carlos Figueiredo Santos Feiteiro ,06 João Francisco Torrado Guerreiro ,27 Gastos com Comunicações Móveis ( ) Observações Não foi atingido o plafond anual Não foi atingido o plafond anual Não foi atingido o plafond anual Não foi atingido o plafond anual 67 Viatura atribuída Celebração de contrato Valor de referência da viatura Modalidade (1) Ano Inicio Ano Termo Nº Prestações Valor da Renda Mensal [S/N] [S/N] [ ] [identificar] [ ] [ ] Legenda: Valor Anual S S Leas ing , ,56 (1) aquisição; ALD; Leasing ou outra Encargos com Viaturas Os encargos acima indicados correspondem a 3 viaturas Nome Plafond Mensal definido para combustível Combustível Gastos anuais associados a Viaturas ( ) Portagens Outras Reparações Seguro José Gaspar Monteiro Rodrigues n.a 1409,97 570,95 825,65 504,11 Horácio Carlos Figueiredo Santos Feiteiro n.a 4953,53 161,70 364,95 504,11 João Francisco Torrado Guerreiro n.a 2455,27 229,90 158,45 504,11 Nota: Os encargos acima indicados correspondem a 3 viaturas. Atribuição de Viaturas ano 2014 Conforme ata n.º 5 de 2012, os membros do Conselho de Administração não utilizarão para uso pessoal as viaturas ligeiras que lhe estão afetas. - Ao Vogal Executivo, licenciado Horácio Carlos Figueiredo Santos Feiteiro, que por residir em Odemira, foi-lhe atribuída para uso diário, uma viatura, efetuando os devidos descontos sobre o custo de aquisição da referida viatura, conforme estipulado no Código do IRS CRIS, Artigo 24º, ponto 5; - Ao Vogal Executivo, licenciado João Francisco Torrado Guerreiro, que por residir em Moura, foi-lhe atribuída para uso diário, uma viatura, efetuando os devidos descontos sobre o custo de aquisição da referida viatura, conforme estipulado no Código do IRS CRIS, Artigo 24º, ponto 5; - À Presidente do Conselho de Administração, licenciada Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Silveira, foi-lhe atribuída uma viatura, que só utilizará para deslocações em serviço para fora da cidade de Beja; - Ao Vogal Executivo, licenciado José Gaspar Monteiro Rodrigues, foi-lhe atribuída uma viatura, em Outubro/2014, efetuando os devidos descontos sobre o custo de aquisição da referida viatura, conforme estipulado no Código do IRS CRIS, Artigo 24º, ponto 5. 78 Nome Deslocações em Serviço Gastos anuais associados a Deslocações em Serviço Custo com Alojamento Ajudas de custo Identficar Outras Valor Gasto total com viagens (Σ) [ ] [ ] [ ] [ ] [ ] Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Silveira ,33 n.a 0 José Gaspar Monteiro Rodrigues ,28 n.a 0 João Francisco Torrado Guerreiro ,78 n.a 0 Remunerações ano 2013 Variável Fixa ** Outra Redução Lei 12- A/2010 Redução (Lei OE) Redução anos anteriores * Bruta após Reduções Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Silveira , , , ,82 José Gaspar Monteiro Rodrigues , , , ,34 Horácio Carlos Figueiredo Santos Feiteiro , , , ,83 João Francisco Torrado Guerreiro , , , ,17 Nota: Nome Remuneração Anual ( ) ** Incluir a remuneração + despesas de representação Nome Sub. Refeição Beneficios Sociais( ) Regime de Proteção Seguro Seguro de Social Seguro Outros de acidentes de vida Identificar Valor Saúde Pessoais Identificar Valor Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Silveira 999,18 CGA 8106,05 n.a n.a n.a n.a n.a José Gaspar Monteiro Rodrigues 1.080,31 CGA 6838,08 n.a n.a n.a n.a n.a Horácio Carlos Figueiredo Santos Feiteiro 960,75 CGA 9772,17 n.a n.a n.a n.a n.a João Francisco Torrado Guerreiro 943,67 CGA 6837,94 n.a n.a n.a n.a n.a 89 Nome Plafond Mensal Definido Valor Anual Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Silveira ,78 José Gaspar Monteiro Rodrigues ,97 Horácio Carlos Figueiredo Santos Feiteiro ,98 João Francisco Torrado Guerreiro ,84 Gastos com Comunicações Móveis ( ) Observações Não foi atingido o plafond anual Não foi atingido o plafond anual Não foi atingido o plafond anual Não foi atingido o plafond anual Viatura atribuída Celebração de contrato Valor de referência da viatura Modalidade (1) Ano Inicio Ano Termo Nº Prestações Valor da Renda Mensal [S/N] [S/N] [ ] [identificar] [ ] [ ] Legenda: Valor Anual S S Leas ing , ,66 (1) aquisição; ALD; Leasing ou outra Os encargos acima indicados correspondem a 3 viaturas. Encargos com Viaturas Nome Plafond Mensal definido para combustível Combustível Gastos anuais associados a Viaturas ( ) Portagens Outras Reparações Seguro José Gaspar Monteiro Rodrigues n.a 369,57 131,35 193,6 477,06 Horácio Carlos Figueiredo Santos Feiteiro n.a 6154,00 100,00 191,14 477,06 João Francisco Torrado Guerreiro n.a 1704,53 0,00 0,00 477,06 Observações Nome Deslocações em Serviço Gastos anuais associados a Deslocações em Serviço Custo com Alojamento Ajudas de custo Identficar Outras Valor Gasto total com viagens (Σ) [ ] [ ] [ ] [ ] [ ] Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Silveira ,59 n.a 0 José Gaspar Monteiro Rodrigues ,54 n.a 0 João Francisco Torrado Guerreiro ,94 n.a 0 910 Remunerações ano 2012 Unid. Margarida da Silveira Presidente José Gaspar Vogal Horácio Feiteiro Vogal João Guerreiro Vogal 1. Remuneração Emilia Duro Assessora 1.1. Remuneração base Anual/Fixa ( ) , , , , , Redução decorrente da Lei 12-A/2010 ( ) 3.405, , , ,53 881, Redução decorrente da Lei 64-B/2012 ( ) 6.470, , , , , Remuneração Anual Efetiva ( ) ( ) , , , , Senha de presença ( ) Acumulação de funções de gestão ( ) Remuneração variável ( ) IHT (isenção de horário de trabalho) ( ) Outras( Adic. Clin. Geral+adic.2%) ( ) (direção do internato médico) 2.957, ,49 2. Outras regalias e compensações 1.805, , , , , Plafond Anual em comunicações móveis ( ) Gastos na utilização de comunicações móveis ( ) 424,78 331,58 722,01 255,32 345, Subsídio de deslocação ( ) Subsídio de refeição ( ) 965,02 956,48 888, ,72 490, Outras (identificar detalhadamente) ( ) Encargos com benefícios sociais 4.401, , , , , Regime de Proteção Social ( ) 4.401, , , , Seguros de saúde ( ) Seguros de vida ( ) Seguro de Acidentes Pessoais ( ) Outros (identificar detalhadamente) ( ) Parque Automóvel 4.1. Marca Peugeot /kia Peugeot/ Kia 4.2. Modelo 407 / 407 / 4.3. Matrícula 92-GX-34/ 57-NH GZ-36/ 58-NH Modalidade de Utilização Aquisição/ALD/Renting/Leasing) Renting/ Leasing Renting/ Leasing 4.5. Valor de referência da viatura nova ( ) 4.6. Ano Inicio Ano Termo 4.8. N.º prestações (se aplicável) 4.9. Valor Residual ( ) Valor de renda/prestação anual da viatura de serviço ( ) 2.984,36 /3.102, ,36 /3.102, Combustível gasto com a viatura ( ) 4.113, , Plafond anual Combustível atribuído ( ) N.A N.A N.A N.A Outros (identificar detalhadamente) ( ) 1.138, , , , ,09 214, Portagens 225,75 / 82,9 259,6 81, Despesas de manutenção 779, Seguros 133, Outros , , , ,54 5. Informações Adicionais 5.1.Opção pela remuneração do lugar de origem (s/n) Não Não Sim Não Não 5.2. Remuneração Ilíquida Anual pelo lugar de origem ( ) Regime de Proteção social Segurança social (s/n) Não Não Não Não Não Outro (indicar) CGA CGA CGA CGA CGA 5.4. Exercício funções remuneradas fora grupo (s/n) Não Não Não Não Não 5.5. Outras (identificar detalhadamente) 1011 2. Fiscal Único Remunerações ano 2014 Nome Salgueiro, Castanheira e Associado, SROC nº. 151 Bruta Remuneração Anual Reduções (Lei OE) Bruta após Reduções [ ] [ ] [ ] , , ,70 Remunerações ano 2013 Nome Salgueiro, Castanheira e Associado, SROC nº. 151 Bruta Remuneração Anual Reduções (Lei OE) Bruta após Reduções [ ] [ ] [ ] , , ,36 Remunerações ano 2012 Unid: Salgueiro, Castanheira e Associado, SROC, representado por Fernando da Silva Salgueiro, R.O.C n.º ,18 3. Conselho Consultivo O conselho consultivo não auferiu qualquer remuneração durante o ano de O conselho consultivo não auferiu qualquer remuneração durante o ano de12 Funções e Responsabilidades 1. Conselho de Administração As competências do Conselho de Administração, encontram-se previstas no Artigo 7º, do Anexo III Estatutos Capítulo II, do Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de janeiro. O Conselho de Administração, nos termos do n.º 3 do Artigo 7º do Anexo III Estatutos Capítulo II, do Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de janeiro, delegou nos seus membros as seguintes competências, conforme, ata nº 7 de 18 de fevereiro do ano de 2015, ponto nº.3.2: Presidente Licenciada, Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Silveira As competências da Presidente do Conselho de Administração, encontram-se previstas no Artigo 8º do Anexo III Estatutos Capítulo II, do Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de janeiro. A Presidente do Conselho de Administração, nos termos do Artigo 8º, n.º 2 do diploma atrás identificado, designou como seu substituto nas suas ausências e impedimentos o Vogal Executivo, licenciado, José Gaspar Monteiro Rodrigues. Sem prejuízo das competências específicas constantes nos Artigos 8º. do Anexo III - Capítulo II - Secção I do dos Estatutos do Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de janeiro, foram delegadas competências nas áreas: - Financeira, Investimento e Auditoria Interna; Sistemas e Tecnologias de Informação; Produção e Controlo de Gestão; Promoção e Garantia da Qualidade; Comunicação e Marketing e Religiosa. Vogal (1) Licenciado, José Gaspar Monteiro Rodrigues Foram delegadas competências nas áreas: Recursos Humanos e Formação Multiprofissional; Aprovisionamento e Logística; Expediente Geral; Instalações e Equipamentos; Jurídica e de Contencioso e Gestão de Risco. Vogal (2) Diretor Clínico Área de Cuidados de Saúde Hospitalares, Licenciada, Emília de Jesus Antunes Ferreira Duro Sem prejuízo das competências próprias consagradas no Artigo 9º. do Anexo III - Capítulo II - Secção I, do dos Estatutos do Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de janeiro, foram delegadas competências nas áreas: Serviços Farmacêuticos; Nutrição e Dietética; Serviço Social; Gabinete do Cidadão; e Gestão de Doentes. Vogal (3) Diretor Clínico Área de Cuidados de Saúde Primários, Licenciado, Jorge Ângelo Ramos dos Santos Sem prejuízo das competências próprias consagradas no Artigo 9º. do Anexo III - Capítulo II - Secção I, do dos Estatutos do Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de janeiro, foram delegadas competências nas áreas: Serviço de Documentação e Biblioteca; e Gabinete de Saúde Ocupacional. 1213 Vogal (4) Enfermeiro Diretor, Licenciado, João Francisco Torrado Guerreiro Sem prejuízo das competências próprias previstas no Artigo 10º. do Anexo III - Capítulo II - Secção I, dos Estatutos do Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de janeiro, foram delegadas competências nas áreas: Serviço de Esterilização; Serviços Hoteleiros (Alimentação e Dietética, Higiene e Limpeza, Tratamento e Processamento de Roupa, Recolha e Tratamento de Resíduos, Central de telefones e Comunicações); Serviços Gerais (Gestão operacional de assistentes operacionais) e Casas de Função. 2. Fiscal Único As competências do Fiscal Único, encontram-se previstas no Artigo 15º, do Anexo III Capítulo II - Secção II, dos Estatutos, do Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de janeiro. 3. Conselho Consultivo As competências do Conselho Consultivo, encontram-se previstas no Artigo 19º, do Anexo III Capítulo II Secção IV, dos Estatutos, do Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de janeiro. Síntese Curricular 1. Membros do Conselho de Administração Presidente CA Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Silveira Data de Nascimento: 25 de Fevereiro de 1962 Habilitações Académicas e Profissionais: - Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa ; - Advogada, portadora da Cédula Profissional n.º 9255/O.A./1991, emitida pela Ordem dos Advogados Portugueses, com a inscrição suspensa, a seu pedido; - PADIS Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde, AESE, Business Scholl/Universidade de Navarra 2013; - Curso de Especialização em Gestão de Unidades de Saúde, C.H.B.A., E.P.E., I.N.A. 2006; - Curso «Avançado de Gestão para Clínicos», da Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa 2003/2004; - Curso de Health Care Manegement Best Pratice, Lancaster University, England 2001; - Curso de Pós -Graduação em Administração Hospitalar da Escola Nacional de Saúde Pública, da Universidade Nova de Lisboa 1990/1992. Experiência Profissional: No setor público: /2012 Presidente do Conselho de Administração da ULSBA, E.P.E; /2006 Administradora Hospitalar, ULSBA, E.P.E; /2005 Administradora Hospitalar, ULSBA, S.A.; 1314 - 2004/1997 Presidente do Conselho de Administração do Hospital de São Paulo Serpa; /1996 Administradora Delegada do Hospital de São Paulo Serpa; /1996 Administradora Hospitalar Hospital São Francisco Xavier Lisboa; No setor privado: /1984 Técnica Superior, Sociedade de Atividades Médico Pedagógicas, Lda. Lisboa; /1995 Advogada Vogal do CA José Gaspar Monteiro Rodrigues Data de Nascimento: 12 de Junho de 1950 Habilitações Académicas: - Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa 1977; Experiência Profissional no âmbito empresarial: Vogal Executivo da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE; Sócio Gerente de José Gaspar, Luís Galrito e Associados, Soc. Advogados, RL; Vogal Executivo da EDAB, S.A.; Vogal Executivo da EDAB, S.A.; Advogado e Sócio Gerente em Sociedades de Advogados Experiência Profissional Jurista/Advocacia/Docência - Docência no Centro de Apoio da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa; - Consultoria Jurídica em Empresas Públicas, Municipais e Privadas. Notas relevantes do Mandato: - Elaboração do Perfil de Saúde; - Projetos de Integração de Cuidados de Saúde (Diabetes e Feridas); - Programas para a Saúde e Bem -estar na Comunidade; - Informatização de todas as Extensões de Saúde; - Certificação de Qualidade de vários Serviços. Cursos de Especialização: - Curso de Formação para Altos Dirigentes C.E.F.A 2004; - Curso Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas C.E.F.A 2011; - Curso Alta Direção em Gestão de Unidades de Saúde para Gestores ISCSP da Universidade de Lisboa 2013; - PADIS Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde AESE, Business Scholl/Universidade de Navarra 2014; - Seminário Hospitalar Gestão de Equipas AESE, Escola Direção e Negócios 2014; 1415 - Formações em Notariado e Registos Civil e Predial Despacho 118 de 23/05/ Diretora Clínica da Área de Cuidados de Saúde Hospitalares - Emília de Jesus Antunes Ferreira Duro Data de Nascimento: nascida a 10 de Junho de 1958 Habilitações Académicas: -Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa Atividade Profissional: - Desde julho de 2012 Assessora do Conselho de Administração da ULSBA, E.P.E com as competências estipuladas no artigo 9.º do anexo ao Decreto -Lei n.º 183/2008 de 4 de setembro; - De janeiro a julho de 2012 Vogal Executiva da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, Diretora Clínica dos Cuidados Hospitalares; - Desde janeiro de 2012 Diretora do Serviço de Anatomia Patológica da ULSBA, E.P.E; - Janeiro de 2012/fevereiro de 2013 Diretora do Serviço de Medicina Física e Reabilitação da ULSBA, E.P.E.; - Desde dezembro de 2009 Diretora do Internato Médico da ULSBA, E.P.E.; - Participação no concurso de provimento para Chefe de Serviço de Cirurgia 2009; - Grau de consultor em Cirurgia Geral que lhe conferiu a categoria de Assistente Graduada da carreira médica hospitalar desde dezembro de 2005; - Responsável pela criação da Consulta da Cabeça e Pescoço da ULSBA desde 2004; - Especialidade de Cirurgia Geral desde 1997; - Chefe de equipa de Cirurgia e do Serviço de Urgência; - Inscrita no Colégio de Especialidade de Cirurgia Geral da Ordem dos Médicos. Outras atividades: - Auditora da Triagem de Manchester; - Codificadora Clínica do Hospital; - Membro de vários júris de concursos nacionais; - Vogal do Conselho Distrital da Ordem dos Médicos de Beja de 2011 a Formação/docência: - Orientadora de formação; - Professora adjunta convidada da cadeira de Cirurgia na Escola Superior de Saúde de Beja do Instituto Politécnico de Beja.. Atividade científica: - Autora e coautora de trabalhos apresentados em reuniões científicas nacionais e internacionais. 1516 - Publicação de vários artigos científicos. Notas relevantes do Mandato: - Elaboração do Perfil de Saúde; - Projetos de Integração da Doença (Diabetes e Feridas); - Certificação da qualidade de serviços; - Reforço da Cirurgia do ambulatório. Cursos de Especialização: - PADIS Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde AESE Escola de Direção e Negócios com a colaboração científica da Clínica Universitária de Navarra, Vogal do CA Diretor Clínico, Área de Cuidados de Saúde Primários, Jorge Ângelo Ramos dos Santos Data de Nascimento: 20 de dezembro de 1953 Habilitações Académicas: - Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto em Atividade Profissional: - Internato Geral no Centro de Saúde Distrital de Beja e no Hospital Distrital de Beja 1980 e 1981; - Serviço Médico à Periferia no Concelho de Serpa 1982; - Ingresso na Carreira Médica de Clínica Geral em 1983, com a Categoria e Grau de Clínico Geral, tendo obtido, após vários concursos com prestação de provas públicas, o Grau de Consultor 1995 e a Categoria de Assistente Graduado Sénior 2002; - No decurso da sua carreira profissional, e em paralelo com o desempenho da atividade assistencial, desempenhou funções como Diretor dos Centros de Saúde de Serpa e Mértola, sendo atualmente Coordenador da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo; - No âmbito da Saúde Pública desempenhou funções como Delegado de Saúde e Autoridade de Saúde nos Concelhos de Serpa e Mértola, sendo atualmente Delegado de Saúde e Autoridade de Saúde no Concelho de Ferreira do Alentejo; - Integra a Equipa Coordenadora Local da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, o Núcleo de Apoio às Crianças e Jovens em Risco e a Equipa para a Prevenção de Violência em Adultos. Atividade científica: - Autor de diversos trabalhos científicos, quer comunicados quer publicados. Outras atividades: - Foi Tutor da disciplina de Clínica Geral na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa. 1617 Cursos de Especialização: - Curso Gestão de Serviços de Saúde Vogal do CA - Enfermeiro Diretor - João Francisco Torrado Guerreiro Data de Nascimento: 20 de Agosto de 1960 Habilitações Académicas: - Licenciatura em Enfermagem com a especialização em Saúde Comunitária pela Escola Superior de Saúde de Beja 1998; - Bacharelato em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem de S. Vicente de Paulo, em Lisboa 1983; - Pós -Graduação em «Cuidados Continuados à Família na Doença», da Escola Superior de Saúde de Beja 2005; Atividade Profissional: Enfermeiro Diretor da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE; Enfermeiro Chefe no Centro de Saúde de Barrancos; Enfermeiro Especialista em Saúde Comunitária na vertente Geriatria/Gerontologia na Sub -Região de Saúde de Beja (Centro de Saúde de Moura); a 2001 Enfermeiro de Grau I nos Hospitais, José Joaquim Fernandes Beja, São José Lisboa e São Paulo Serpa. Notas relevantes do Mandato: - Elaboração do Perfil de Saúde; - Projetos de Integração de Cuidados de Saúde (Diabetes e Feridas); - Programas para a Saúde e Bem -estar na Comunidade; - Informatização de todas as Extensões de Saúde; - Certificação de Qualidade de vários Serviços. Cursos de Especialização: - Curso de Especialização em Gestão de Unidades de Saúde, no período de 29/01/2007 a 04/07/2007, administrado pelo Instituto Nacional de Administração, IP. (INA); - Curso sobre Coaching Executive no período de 10/12/2012 a 18/02/2013, na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo; - Curso de Alta Direção em Gestão de Unidades de Saúde para Gestores Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, 2013/2014; - PADIS Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde AESE Business School/ Universidade de Navarra, 2014; - Seminário de Direção Hospitalar Gestão de Equipas AESE Business School, realizado em Lisboa em 25 e 26 de novembro de18 2. Fiscal Único 2.1. Efetivo Fernando da Silva Salgueiro Data de Nascimento: 16 de Maio de 1951 Habilitações Académicas: Diplomado em Estudos Avançados em Contabilidade e Organização e Gestão de Empresas pela Universidade Autónoma de Madrid; Mestre em Comportamento Organizacional pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada; Pós-Graduado em Estudos Europeus Vertente Económica pela Faculdade de Direito de Lisboa; Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia; Bacharel em Contabilidade e Administração de Empresas pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra. Atividade Profissional: Revisor Oficial de Contas desde 1991; Sócio e Administrador da Salgueiro, Castanheira & associados, SROC; Professor Adjunto da Área de Gestão (Apos.) do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa; Controlador-Relator do Controlo de Qualidade da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas: Autor e co-autor de artigos da área da Contabilidade. 3. Conselho Consultivo 3.1. Presidente Professor Doutor Joaquim António Machado Caetano Formação Académica Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (UL), com média final de 18 valores (1960). Doutoramento na Faculdade de Medicina de Lisboa UL, com 19 valores (1970). Agregação em Medicina Interna na Faculdade de Medicina de Lisboa UL, com aprovação por unanimidade (1974). Cargos Académicos Assistente na Faculdade de Medicina de Lisboa, (1962, 1963 e de 1965 a 1970). Attaché de Recherche et Assistent Etranger da Faculdade de Medicina de Paris, no Serviço de Imunohematologia, Director Prof. Doutor Jean Dausset, Institut Hayem, Paris. ( ). Professor Auxiliar na Faculdade de Medicina de Lisboa ( ). Professor Agregado de Medicina Interna, Faculdade de Medicina de Lisboa ( ). 1819 Professor Catedrático de Imunologia da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa (UNL) ( ). Especialização Médica Especialista de Medicina Interna e Hematologia Clínica, pelos Colégios destas especialidades da Ordem dos Médicos (1983). Cargos e Funções no âmbito das Ciências da Saúde Cargos académicos já referidos anteriormente, com funções de investigação científica e docência a nível graduado e pós-graduado na Faculdade de Medicina de Lisboa, Instituto de Ciências Biomédicas de Lisboa e Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa. Investigador de NECHIAC Núcleo de Estudos Clínico Hematológicos do Instituto de Alta Cultura (1962, 1963 e 1965 a 1970). Estágio clínico-laboratorial de 1963 a 1965 em Paris, no Serviço de Imunohematologia, do Instituto de Hayem Hôpital St. Louis, dirigido pelo Professor Jean Dausset (Nobel de Medicina em 1980); investigação na área da Histocompatibilidade. Assistente Estrangeiro na Faculdade de Medicina de Paris, no Instituto Hayem (1965) Investigação na área de Histocompatibilidade para preparação da Dissertação para Doutoramento. Investigador e Diretor do Laboratório de Imunologia, no Serviço de Biologia do LFEN Laboratório de Física e Engenharia Nuclear Sacavém Lisboa ( ). Fundador do Grupo de Imunologistas Portugueses e da Sociedade Portuguesa de Imunologia na qual foi o 1º Presidente, sendo atualmente Sócio Honorário (1973). Vice-Presidente da Fundação Europeia de Imunogenética, eleito em Strasbourg, por unanimidade, entre os representantes de todos os países do Conselho da Europa (1985). Diretor do primeiro Departamento e Laboratório Universitário de Imunologia, criado no Instituto de Ciências Biomédicas de Lisboa, em 1976, onde exerceu até 2006 funções de direção, investigação e docência a nível pré e pós-graduado. Diretor do Centro de Histocompatibilidade do Sul e Coordenador da Associação Luso- Transplante, do Ministério de Saúde, com funções de Direção, Investigação e docência pósgraduada na área da Imunohematologia, de 1980 a20 Representante do Governo Português na Comissão de Peritos de Histocompatibilidade do Conselho da Europa, de 1980 a Delegado do Ministério da Saúde, no European Community Working Party on Aids, de 1988 a 1992 no Conselho da Europa. Membro da Comissão Nacional de Diálise e Transplantação, do Ministério da Saúde, desde 1976 até Membro do Grupo de Trabalho da Sida por nomeação ministerial de 1985 a Presidente da Comissão Nacional da Luta Contra a Sida, por nomeação do Ministério da Saúde, em Representante em Portugal da Ação Concertada HTLV European Research Network (HERN) e membro fundador do Grupo Ad Hoc para o estudo de HTLV em Portugal (1994). Membro do Viral Hepatitis Prevention Board of the Society of Occupational Medicine and European Health Association (1994). Diretor Clínico do ICIL Instituto Clínico e Imunológico de Lisboa desde 1987, onde tem exercido funções de direção, atividade clínica e de investigação. Docente no ISPA Instituto Superior de Psicologia Aplicada desde 1996, onde tem exercido funções de docência pós-graduada nas áreas dos Sistemas de Saúde, Psicologia da Saúde e Sida e de Psiconeuroimunologia, tendo sido orientador de Teses de Mestrado. Membro do Concelho Científico do ISPA em representação da Universidade Nova de Lisboa, até à independentalização do ISPA. Desde 1986, atividade docente em diversos cursos de Pós-Graduação e Mestrados da Universidade Nova de Lisboa, Universidade Lusófona (Lisboa), Universidade Católica (Porto) e ainda na Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa. Co-fundador em 1992 e Presidente da Fundação Portuguesa A Comunidade Contra a Sida em vários mandatos, tendo sido também Presidente Honorário e membro do Concelho de Curadores. 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