Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/12198498/paragrafo-1-artigo-52-da-lei-n-10261-de-28-de-outubro-de-1968-de-sao-paulo
Timestamp: 2019-04-19 20:34:53+00:00
Document Index: 121171615

Matched Legal Cases: ['Artigo 52', 'artigo 52', 'artigo 52', 'artigo 193', 'artigo 193', 'Artigo 52', 'artigo 52', 'artigo 5', 'artigo 68', 'artigo 52', 'artigo 198', 'artigo 192', 'artigo 52', 'artigo 52', 'artigo 52', 'artigo 52', 'artigo 323', 'artigo 52', 'artigo 2', 'artigo 114', 'artigo 52', 'artigo 193', 'artigo 52', 'Artigo 52']

Art. 52, § 1 da Lei 10261/68, São Paulo
Artigo 52 - A posse deverá verificar -se no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do ato de provimento do cargo, no órgão oficial.
, de 18-04-2019 Prorrogando, nos termos do § 1º, do artigo 52 da Lei 10.261/68, o prazo inicial para posse, por 30 dias..., de 18-4-2019 Autorizando , nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença-prêmio em gozo ao interessado abaixo... na mesma Unidade Escolar. Autorizando, nos termos dos artigos 209 a 214...
, nos termos do Inciso I, § 1º do artigo 52 da Lei 10261/1968, o prazo para exercício o servidor abaixo relacionados... período de 08-04-2019 a 09-04-2019. - nos termos do § 3° do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013... do § 3° do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e do § 2° do D...
Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019
. Prorrogando a Posse, nos termos do parágrafo 1º, do Artigo 52 da Lei 10.261/68, dos Professores(as) de Educação Básica I...-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Margareth Mesquita, RG 19.352.361-9, PEB-I, DI-1, SQC-II-QM... dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Socorro Aparecida Rodrigues,...
Pg. 30. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2019
/2019 INDEFERINDO , com base no artigo 52 , §§ 1º e 3º , da Lei nº 10261 /1968 c/c § 16 do artigo 5º do Ato nº 30/2010... de suas atribuições e examinando a matéria tratada no presente expediente, com fundamento no artigo 68 da Lei nº 10.261 /68, DECIDE... de suas atribuições e examinando a matéria tratada no presente ...
Pg. 27. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2019
Prorrogando, nos termos do § 1º, do artigo 52 da Lei 10.261/68, o prazo inicial para posse, por 30 dias, dos nomeados... ambas jurisdicionadas nesta Diretoria de Ensino Norte 2 –em São Paulo. Autorizando, nos termos dos art. As 209 e 213 da Lei 10.261/68...-4-2019 Concedendo: com fundamento no artigo 198, §2º da Lei 1...
Pg. 28. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2019
dos parágrafos 1º e 3º do artigo 192 da Lei 10.261/1968, regulamentada pelo Decreto 62969/2017, combinado pela Instrução UCRH... classificado junto a EE Leonel Brizola. nos termos do § 1º do artigo 52 da Lei 10.261-1968 o prazo de Posse de VERÔNICA MARIA... do artigo 52 da Lei 10.261-1968 o prazo de Posse de NAIR MARI...
Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2019
, nos termos do § 1º do artigo 52 da Lei 10.261/68, o prazo para posse aos nomeados, conforme publicação de 14-03-2019.... Portarias dos Diretores de Escolas, de 17-4-2019 Concedendo, com fundamento nos artigos 191-193-I da Lei 10.261/68, combinado..., na Prefeitura do Município de São Paulo. ACÚMULO LEGAL. EE Professo...
, nos termos do artigo 52, § 1º e artigo 323 da Lei 10.261/68: CLALBO MARTINS, RG.: 38.479.660-6, nomeado para o cargo... do § 1º do Artº 52, da Lei 10.261/68, o prazo para a posse no Cargo de PEB I- SQC-II-QM, em nome de TUANY CAROLINA...; Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos...
Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/04/2019
a posse , nos termos do parágrafo 1º do artigo 52 da Lei 10261/68 por 30 dias: EE Prof.ª Marina Cintra Alessandra dos Santos... 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo 2º do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde... e 213 da Lei 10.261/68 a: Mirlaine Aparecida Dias, RG. 16.731.885, ...
Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/04/2019
e artigo 114 da Constituição Paulista, por 30 dias nos termos do artigo 52, § 1º da Lei 10.261/68, do interessado abaixo... médica oficial, nos termos dos parágrafos 1° e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017... a posse, a partir de 13-04-2019, nos termos do § 1° do artigo 52 da Lei...
Parágrafo 1 Artigo 52 da Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968 de São Paulo
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