Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/280411541/dou-secao-2-28-01-2020-pg-30?ref=feed
Timestamp: 2020-04-09 08:43:59+00:00
Document Index: 97831707

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DOU 28/01/2020 - Pg. 30 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Janeiro de 2020
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo n. 23000.012465/2014-12, resolve: Art. 1º Designar a servidora Karine Silva dos Santos, Matrícula Siape nº 1645157, como Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - OEI BRA 14/004, e a ela delegar competência para ordenar despesas e operar recursos destinados ao referido Projeto.
Art. 2º Delegar competência para o servidor Valdoir Pedro Wathier, matrícula SIAPE nº 1664022, para, nos afastamentos ou impedimentos legais da servidora Karine Silva dos Santos, ordenar despesas e operar os recursos destinados ao Projeto de Cooperação Técnica Internacional - OEI BRA 14/004.
Art. 3º A Ordenação de despesas de que trata os artigos 1º e 2º desta Portaria abrange a concessão de suprimentos de fundos de diárias e passagens, dentro ou fora do território nacional, nos termos da legislação vigente, relativa a viagens destinadas à consecução dos fins do referido Projeto, ao pagamento de despesas necessárias a sua execução, bem como a contratação e rescisão de consultores nas modalidades do tipo "produto".
Art. 4º Designar o servidor Valdoir Pedro Wathier, Matrícula SIAPE nº 1664022, como Coordenador Executivo do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - OEI BRA 14/004.
Art. 5º Revoga-se a Portaria nº 695, de 27 de dezembro de 2019, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
PORTARIA Nº 323, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Geral da Instituição, Resolução 15/2018-CS e legislação correlata, tendo em vista o que consta no Processo nº 23041.018120/2018-10, resolve:
Demitir ANA MONIQUE MOURA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2413616, à época dos fatos contratada como Professora substituta do Campus Coruripe, pela prática de infração administrativa, com fundamento nos artigos 138 e 132, II da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 11 da Lei nº 8.745/1993.
PORTARIA Nº 328, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23041.054674/2019-61, de 27/12/2019, resolve:
Prorrogar o afastamento do (a) servidor (a) ANNY ROCHELLY VIEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Jornalista, matrícula SIAPE nº 1908886, lotado (a) na Reitoria, para prestar Colaboração Técnica pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 04/09/2019 a 03/09/2021, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, conforme art. 26-A da Lei nº 11.091/05.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria nº 975/2019/GR/IFAP, de 27 de junho e 2019, publicado no DOU nº 123, página 36, seção 2, em 28 de junho de 2019, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 186 - Art. 1º Designar Bruna Suelen Pereira Cebuliski, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1997905, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Secretaria de Gabinete do Campus Laranjal do Jari, FG-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Nº 187 - Art. 1º Dispensar Francisco Sanches da Silva Júnior, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1035464, da função de Coordenador do Curso Técnico em Redes de Computadores do Campus Macapá, FUC-001, a contar de 27.01.2020.
Nº 188 - Art. 1º Designar Clayton Jordan Espíndola do Nascimento, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1808605, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Redes de Computadores do Campus Macapá, FUC-001.
Nº 191 - Art. 1º Designar Joyce Priscila Vitor dos Santos, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 3153785, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do Campus Laranjal do Jari, FUC-01.
Nº 194 - Art. 1º Designar Michael Machado de Moraes, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2229485, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Departamento de Ensino do Campus Laranjal do Jari, CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Nº 195 - Art. 1º Designar Andrea Silva de Souza, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2329421, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Departamento de Administração e Planejamento do Campus Laranjal do Jari, CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Nº 196 - Art. 1º Designar Franciscleyton dos Santos da Silva, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1177238, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Departamento de Pesquisa e Extensão do Campus Laranjal do Jari, CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Nº 197 - Art. 1º Designar Thalita Jamille Barbosa Moraes, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 3072976, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação Geral de Ensino, FG-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Nº 198 - Art. 1º Designar Deziane Costa da Silva, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula Siape nº 2329445, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação Pedagógica, FG-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Nº 199 - Art. 1º Designar Misael de Souza Fialho, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula Siape nº 2088673, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Pesquisa e Extensão do Campus Laranjal do Jari, FG-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Nº 200 - Art. 1º Designar Wanderson Michel de Farias Pantoja, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 3040885, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Curso de Gestão Ambiental do Campus Laranjal do Jari, FUC-001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Nº 201 - Art. 1º Designar Maria Regina Fagundes da Silva, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1893334, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Seção de Gerenciamento Orçamentário e Financeira do Campus Laranjal do Jari, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Nº 202 - Art. 1º Designar Bruna Suelen Pereira Cebuliski, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1997905, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Seção de Gerenciamento de Licitações e Contratos do Campus Laranjal do Jari, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Nº 203 - Art. 1º Designar Clicia Pires Carvalho, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, matrícula Siape nº 3008662, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Seção de Gerenciamento de Administração, Logística e Infraestrutura do Campus laranjal do Jari, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Nº 204 - Art. 1º Designar Jacklinne Matta Correa, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de professor do ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1809132, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Curso Técnico em Agronegócio - Proeja do Campus Laranjal do Jari, FUC-001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Nº 205 - Art. 1º Designar Ailton da Silva Pantoja, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação , matrícula Siape nº 3226334, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Seção de gerenciamento de Tecnologia da Informação do Campus Laranjal do Jari, FG-02 nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Nº 206 - Art. 1º Designar José Raimundo da Costa Gomes, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2338904, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Seção de Gerenciamento de Registro Escolar e Acadêmico do Campus Laranjal do Jari, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Nº 207 - Art. 1º Designar Vera Lucia Silva de Souza Nobre, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2252455, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Curso Técnico em Floresta do Campus Laranjal do Jari, FUC-001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Nº 208 - Art. 1º Designar Maria Otávia Battaglin Loureiro, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2329612, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Laranjal do Jari, FUC-001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Nº 209 - Art. 1º Designar Caio César Viana Alves, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico em Tecnológico, matrícula Siape nº 3065272, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Curso de Serviços Públicos do Campus Laranjal do Jari, FUC-001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Nº 210- Art. 1º Designar Adriana do Socorro Monteiro Bastos, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 3040802, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Curso Técnico em Logística do Campus Laranjal do Jari, FUC-001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Nº 211 - Art. 1º Designar Luiz Fernando Lobato Saraiva, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 3065384, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Laranjal do Jari, FUC-001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Nº 212 - Art. 1º Designar Ezequiel da Glória de Deus, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 3106854, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Biologia do Campus Laranjal do Jari, FUC-001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.