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Timestamp: 2014-11-23 21:48:42+00:00
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Matched Legal Cases: ['ARTIGO 4', 'ARTIGO 50', 'ARTIGO 20', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 15']

Dec. Nº AnoÁreaEmenta
421802009SeappaDELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO PARA OS ATOS QUE MENCIONA.
421792009SEFAZABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 41964502,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
421782009RioprevidênciaESTABELECE PRAZO PARA REMESSA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE APOSENTADORIA, RESERVA OU REFORMA AO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIOPREVIDÊNCIA, PARA FINS DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
421772009FAETECINSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, A CRECHE CASA DA CRIANÇA, NA REDE FAETEC.
421762009Casa CivilDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
421752009seaDECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DAS ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA PELA SOCIEDADE THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO LTDA. PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA NO ESTÁGIO AVANÇADO DE REGENERAÇÃO PERTENCENTE AO BIOMA DA MATA ATLANTICA.
421742009Casa CivilDISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2009.
421732009SEFAZABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ALERJ, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ E AO MINISTÉRIO PÚBLICO - MP, NO VALOR GLOBAL DE R$ 73.477.855,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
421722009SEFAZABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 27.459.858,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
421712009Casa CivilTORNA SEM EFEITO O DECRETO QUE MENCIONA (Nº 42165 - CASA FRANÇA BRASIL)
421702009SESDECALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.
421692009Polícia CivilALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ
421682009INEAALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 42062, DE 06/10/2009.
421672009SefazALTERA O DECRETO 36450/2004. 421662009SEFAZABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 25.525.083,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
421652009Casa CivilDISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL.
421642009DEGASE,SEEDUCDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPU DO ART. 3º DO DECRETO 40856, DE 17/07/2007, ALTERADO PELO DECRETO 41613, DE 23/12/2008.
421632009SESDECHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO 3950, DE 13/11/2009, DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS RIOS.
421622009SESDECHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DECLARADA PELO DECRETO 2731, DE 13/11/2009, DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.	421612009PMERJ SESUPINSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE USO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS CORRELACIONADOS ÀS ATIVIDADES AEROPOLICIAIS AOS TRIPULANTES OPERACIONAIS E AOS MECÂNICOS DE VÔO DO GRUPAMENTO AEROMARÍTIMO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (GAM/PMERJ).
421602009SEEDUCDISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS PROFESSORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 5539, DE 10/09/09.
421592009SEADISPÕE SOBRE AO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SLAM.
421582009SefazABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR DE R$ 17.981.391,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
421572009SEATRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA.
421562009SetransDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 47 DO REGULAMENTO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, APROVADO PELO DECRETO N] 3893, DE 22/01/1981, COM SUAS ALTERAÇÕES.
421552009JUCERJADISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
421542009SEOBRASDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA. SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CONTRUÇÃO DE PRÉDIO ANEXO.
421532009seobrasDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.
421522009SEOBRASDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.
421512009SEADISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DA RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E REVOGA O DECRETO ESTADUAL Nº 26057, DE 14/03/2000.
421502009SEFAZABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 79.716.655,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
421492009ProconDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA (PROCON-RJ)
421482009SEFAZABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 774.234.435,00 PARA MREFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
421472009SEFAZTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
421462009SefazABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 540.163.981,46 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
421452009SefazABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 296.276.611,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
421442009SECDÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 6º, 7º, 8º DO DECRETO 28444, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS A QUE SE REFERE A LEI Nº 1954/92
421432009SefazABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 138.763.267,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
421422009Casa CivilALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 41644, DE 15 DE JANEIRO DE 2009.
421412009SEOBRASDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE JAPERI, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA DE JAPERI, E DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM JAPERI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
421402009SECDISPÕE SOBRE A II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA.
421392009Casa CivilAPROVA A INCLUSÃO DE EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE FOMENTO E INCREMENTO À MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS PELOS PORTOS E AEROPORTOS FLUMINENSES - RIOPORTOS
421382009SEFAZTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
421372009SEFAZABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 49.875.095,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
421362009CASA CIVILHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 5721, DE 12/11/2009, DO PREFEITO MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS.
421352009SEFAZABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES NO VALOR DE R$ 112.928.723,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
421342009SEFAZABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 31.303.256,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
421332009SEDEISTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
421322009SEFAZAPROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA (JRM 21 IND E COM DE PLÁSTICOS)NOS BENEFÍCIOS FISCAIS DA LEI Nº 4178, DE 29/09/2003.
421312009SEFAZABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 259.024.533,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
421302009SSESDECDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS PARA DESEMPENHO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RELACIONADAS A CAMPANHA RIO SEM FUMO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC.
421292009SEFAZDISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2009 .
421282009SUDERJALTERA ESTRUTURA BÁSICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ.
421272009SESDECALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.
421262009SEFAZABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃO E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 145.050.282,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
421252009Casa CivilAPROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG.
421242009Casa CivilAPROVA A INCLUSÃO DAS EMPRESAS QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
421232009sefazABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB E AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - IEA NO VALOR GLOBAL DE R$ 43.647.814,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
421222009UERJDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO ESPECIAL DOS AGENTES UNIVERSITÁRIOS DE SEGURANÇA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.
421212009CASA CIVILREGULAMENTA A LEI Nº 5517, DE 17/08/2009, QUE PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E CRIA AMBIENTES DE USO COLETIVO LIVRES DE TABACO.
421202009SEFAZABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES E A ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SOB A SUPERVISÃO DA SEFAZ - EGE/SEFAZ NO VALOR GLOBAL DE R$ 80.362.400,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
421192009SEFAZABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 462.602.815,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
421182009SEFAZABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
421172009Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralCONVOCA A ETAPA ESTADUAL DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES.
421162009SEOBRASDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. (SECRETÁRIO DE OBRAS ADQUIRIR IMÓVEIS PARA DELEGACIA LEGAL)
421152009SEEDUCINSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESAS, O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO BOM JARDIM NA REDE FAETEC.
421132009SEFAZTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
421122009SESDECALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.
421112009SEOBRASABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS E DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG NO VALOR GLOBAL DE R$ 9.250.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
421102009SEEDUCINSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE - CETEP/ALEMÃO.
421092009SECCONCEDE DIFERIMENTO DE ICMS NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS REALIZADAS PELA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.
421082009SEOBRASDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
421072009BERJALTERA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DEFINIDO NO ART. 6º DO DECRETO 42083, DE 19/10/09, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA ACESSO A DADOS E INFORMAÇÕES RELAC IONADOS AO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA EM LIQUIDAÇÃO - BERJ, PARA INTERESSADOS EM PARTICIPAR DE FUTURO PROCESSO DE ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA REFERIDA INSTITUIÇÃO, DE TITULARIDADE DO ESTADO, SOB A MODALIDADE DE LEILÃO.
421062009SESUPALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.
421052009Administração PúblicaALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 41135, DE 21/01/2008.
421042009CASA CIVILDISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA ILHA DE BROCOIÓ.
421032009VASPREVOGA OS DECRETOS QUE MENCIONA (38223 E 38827).
421022009FAETECINSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO CIDADE DE DEUS NA REDE FAETEC.
421012009SEEDUCALTERA O DECRETO Nº 19803, DE 31/03/1994, QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ANIMADOR CULTURAL.
421002009SEFAZALTERA OS DECRETOS 33981/2003 E 36449/2004.
420992009sefazALTERA O REGULAMENTO DO ICMS APROVADO PELO DECRETO Nº 27427/2000 (RICMS/00).
420982009SEOBRASDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
420972009SEFAZDISPÕE SOBRE O DIFERIMENTO NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
420962009SEFAZABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 205.584.007,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
420952009FOPEMEPINSTITUI O FORUM PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - FOPEMEP RIO.
420942009SEAPDISPÕE SOBRE A PENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE.
420932009Casa CivilDEFINE A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA ESTADUAL ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014 E DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 - RIO 2016.
420922009SEPLAGINSTITUI O SISTEMA LOGÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SISLOG.
420912009ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUALINSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - SIGA.
420902009CEPAP/RJDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DO DECRETO Nº 21490, DE 09/06/1995.
420892009SEEDUCABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC NO VALOR DE R$ 3.007.428,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
420882009SINAVALALTERA O DECRETO Nº 23082, DE 24/04/1997, ALTERADO PELOS DECRETOS Nº 28264, DE 07/05/01 E 41188, DE 20/02/08.
420872009SEFAZTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
420862009SSCSABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SSCS, NO VALOR DE R$ 70.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
420852009SECDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC.
420842009SEFAZDÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO ARTIGO 50 DO LIVRO VIII DO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO 27427/2000.
420832009BERJDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ACESSO A DADOS E INFORMAÇÕES RELACIONADDOS AO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA EM LIQUIDAÇÃO - BERJ, PARA INTERESSADOS EM PARTICIPAR DE FUTURO PROCESSO DE ALIENAÇÃO DAS AÇÕES DA REFERIDA INSTITUIÇÃO, DE TITULARIDADE DO ESTADO, SOB A MODALIDADE DE LEILÃO.
420822009SEGOVTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
420812009DETRANALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO DEPARTAMENTO DE TRRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ.
420802009SEC,FUNARJALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC.
420792009SEFAZABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 75.613.211,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
420782009SESEGCRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER/DEAM - SÃO JOÃO DE MERITI.
420772009SEOBRASDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPRPRIAÇÃO, O DOMÍNIO ÚTIL DO IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DE INSTALAÇÃOS DE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
420762009SEHALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO- SEH
420752009SEEDUC,DEGASECRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO DEPARTAMENTO FERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - NOVO DEGASE, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
420742009SEOBRASDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
420732009SEEDUCDISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR.
420722009SEFAZALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA -SEFAZ.
420712009Administração Pública EstadualDISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
420702009SETEABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SETE NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
4206920092016AMPLIA A ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA RIO OLÍMPICO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41606/2008.
4206820092016ESTABELECE PRIORIDADESDE PROGRAMAS E PROJETOS.
4206720092016ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROJETOS E OBRAS SUSTENTÁVEIS DAS CONSTRUÇÕES VINCULADAS AOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016.
420662009Administração Pública EstadualDETERMINA A UTILIZAÇÃO DA LOGOMARCA RIO 2016.
420652009SETRABALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB
420642009SEFAZABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 16.816.330,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
420632009SEFAZREGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, SIMPLIFICADO E DIFERENCIADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
420622009INEAALTERA O DECRETO 41628, DE 12/01/09, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, CRIADO PELA LEI Nº 5101, DE 04/10/07.
420612009SEFAZFIXA OS ÍNDICES DEFINITIVOS RELATIVOS À PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
420602009SESDECALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.
420592009SeobrasALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS.
420582009SEOBRASDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE AQUI MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
420572009SEFAZABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 220.563.874,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
420562009SEFAZDISPÕE SOBRE A DISPENSA DA TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS DE NATUREZA FAZENDÁRIA RELATIVAMENTE A ATOS E SERVIÇOS PRESTADOS PELA INTERNET.
420552009SEOBRASTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
420542009SEFAZTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
420532009Polícia CivilALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ.;
420522009SEDEISALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - SEDEIS
420512009SESDECTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
420502009SEADISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
420492009SEFAZDISCIPLINA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
420482009Administração EstadualDISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2009.
420472009POLÍCIA MILITARDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM OPERAÇÕES POLICIAIS MILITARES DE OCUPAÇÃO ESTRATÉGICA TEMPORÁRIA E POLÍCIA DE PROXIMIDADE (POEPP) NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ERJ.
420462009POLÍCIA CIVILDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS OPERACIONAIS - GEOP AOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL, INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO EM DELEGACIA LEGAL - PQDL, MAJORA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO 25847, DE 20/12/1999
420452009CBMERJDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO EM OPERAÇÕES E SERVIÇOS DIFERENCIADOS QUE ESPECIFICA.
420442009SEFAZINSTITUI SISTEMA DE SORTEIO PÚBLICO DE PRÊMIOS, DENOMINADO CUPOM MANIA, PARA O INCREMENTO DA ATIVIDADE ARRECADATÓRIA DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS.
420432009SEFAZABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 7.760.472,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
420422009SEFAZCONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA EMPRESAS DO SETOR AUDIOVISUAL QUE ESPECIFICA.
420412009SEOBRASDÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 1º DO DECRETO Nº 41289, DE 06/05/009
420402009SESDECALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 42009, DE 21/08/2009.
420392009SEFAZABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃO E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 85.515.604,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
420382009RIOPREVIDÊNCIAALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO RIOPREVIDÊNCIA.
420372009SEOBRASALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS
420362009SEAPALTERA O ITEM II DO ANEXO I DO DECRETO Nº 40950, DE 20/09/07, ALTERADO PELO DECRETO Nº 41529, DE 31/10/08, NA PARTE QUE MENCIONA.
420352009SEFAZDISPÕE SOBRE O DECRETO Nº 29042/2001, ALTERADO PELO DECRETO Nº 41765/2009, QUE VERSA SOBRE O INCENTIVO DO LEITE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
420342009SEFAZTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
420332009Administração Pública EstadualALTERA O DECRETO Nº 41528, DE 31/10/2008.
420322009IASERJALTERA ESTRUTURA BÁSICA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IASERJ.
420312009SEFAZDISPÕE SOBRE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA -SEFAZ.
420302009SEFAZABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 127.117.369,93 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
420292009SEA,SESDECDISPÕE SOBRE A 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE AMBIENTAL.
420282009SEOBRASDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
420272009SEFAZDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SFAZ.
420262009SESDECALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC.
420252009FENORTEALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA BÁSICA DA FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - FENORTE.
420242009SETRABALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB.
420232009SETRANSDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS.
420222009SEGOVALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.
420212009AMBIENTEDECLARA AS OBRAS E ATIVIDADES NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE ATERRO INDUSTRIAL PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NÃO-TÓXICOS, A SEREM REALIZADOS NO ÂMBITO DO PROJETO DA MACAÉ PROJETOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, PARA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E VEGETAÇÃO PRIMÁRIA OU SECUNDÁRIA EM ESTÁGIO INICIAL E MÉDIO DE REGENERAÇÃO.
420202009SEFAZABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 303.858.242,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
420192009sefazALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA- SEFAZ.
420182009SESEGALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA BÁSICA DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOSEGURANÇA.
420172009SefazALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA- SEFAZ.
420162009FazendaDISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DE SERVIDORES DA CARREIRA DE CONTADOR E DE TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - QPSEF PARA O ANO DE 2009.
420152009SEFAZALTERA O LIVRO II DO REGULAMENTO DO ICMS APROV ADO PELO DECRETO Nº 27427/00 (RICMS/00).
420142009Administração Pública EstadualDECRETA LUTO OFICIAL PORM 03 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO FALECIMENTO DO MINISTRO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO.
420132009SEEDUCDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC.
420122009SETRABDISPÕE SOBRE CERTIFICADO DE GESTÃO INTEGRADA EM SAÚDE, SEGURANÇA E AMBIENTE DO TRABALHO
420112009RIOPREVIDÊNCIAINCORPORA AO PATRIMONIO DO RIOPREVIDÊNCIA OS DIREITOS DE PROPRIEDADEDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE OS ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DECORRENTES DO ARTIGO 20, §1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
420102009Administração Pública EstadualPRORROGA O PRAZO QUE MENCIONA (LICENÇA PARA GRÁVIDAS ATÉ 11/09/09)
420092009SESDECDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC.
420082009SECETECALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
420072009administração pública estadualDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
420062009SEOBRASDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
420052009SEFAZDISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FISCAL A SER ADOTADO NA VI FEIRA NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA.
420042009FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, NO VALOR DE R$ 79.171.321,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
420032009CONECOM/RJDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CONECOM/RJ.
420022009Administração Pública EstadualDISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO E DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS E RECEBIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
420012009SEEDUCABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, NO VALOR DE R$ 40.150.703,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
420002009SECTRANSFERE E TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
419992009FAZENDADÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4 DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 38501/2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA REPORTO-RIO QUE ESTABELECE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO PARA O REEQUIPAMENTO PORTUÁRIO.
419982009São João da BarraALTERA O DECRETO Nº 41584, DE 05/12/2008, PARA O FIM DE EXCLUIR ÁREAS QUE INICIALMENTE INTEGRARIAM O DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO JOÃO DA BARRA.
419972009AdministraçãoINSTITUI A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CONCESSÃO DE GARANTIAS - COPEC, QUE DISPORÁ SOBRE AS OPERAÇÕES DESSA NATUREZA QUE ENVOLVEM AS ENTIDADES ESTADUAIS.
419962009SEOBRASALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS -SEOBRAS.
419952009FazendaABRE CRÉDITO SUP-LEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR DE R$ 157.516.350,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
419942009DETRANDISPÕE SOBRE O PRAZO QUE MENCIONA (POLÍTICA DE PAGAMENTOS DE DÉBITOS DO DETRAN)
419932009SETEABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SETE, NO VALOR DE R$ 3.500,000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
419922009SEHABALTERA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
419912009SEPLAGALTERA O DECRETO 41305, DE 15/05/08 E REVOGA O DECRETO Nº 32724, DE 30/01/2003
419902009SEAAMPLIA A ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS.
419892009PessoalDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DO DECRETO Nº 36992, DE 25/02/05.
419882009AdministraçãoDISPÕE SOBRE A LICENÇA TEMPORÁRIA PARA SERVIDORAS GESTANTES.
419872009SEAPPAABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA, NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
419862009SECTALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT.
419852009Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralREVOGA O DECRETO Nº 22592, DE 30/10/1996
419842009Casa França BrasilALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL - FCFB.
419832009Secretaria de Estado de EducaçãoMODIFICA A NOMENCLATURA DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
419822009Administração Pública EstadualDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DO DECRETO 41693, DE 16/02/2009.
419802009SEFAZABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
419792009SEPLAGDETERMINA AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES A AQUISIÇÕES, ALIENAÇÕES E OCUPAÇÕES DE IMÓVEIS.
419782009SEOBRASALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.
419772009SEAALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETRIA DE ESTAO DE AMBIENTE - SEA.
419762009sefazTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
419752009SEEINSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE CETEP/VILA ISABEL.
419742009SEFAZREGULAMENTA O ART. 24 DA LEI Nº 4247, DE 16/12/2003.
419732009SEFAZABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 122.513.749,40 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
419722009SEFAZALTERA A REDAÇÃO DO ART. 24 DO DECRETO Nº 41880, DE 25/05/2009, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
419712009seplagALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
419702009SECALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.
419692009SECDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO DE CULTURA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO.
419682009SEAREGULAMENTA A LEI Nº 5067, DE 9 DE JULHO DE 2007, NO QUE SE REFERE A EMPREENDIMENTOS DE SILVICULTURA ECONÔMICA, DEFINIDAS COMO PEQUENA E MÉDIA ESCALA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
419672009FAZENDADISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2009 PARA AS PROMOÇÕES DE SERVIDORES DE CARREIRA DE CONTADOR E TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - QPSEF
419662009SEECRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
419652009RioprevidênciaDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA.
419642009SESPALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 41284, DE 05/05/2008
419632009SECTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
419622009Academia Brasileira de CiênciasAUTORIZA A CESSÃO DE USO MEDIANTE ENCARGOS POR PRAZO DE 20 ANOS. PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, À ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS, DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DA ALFÂNDEGA, Nº 42/48
419612009SEFAZALTERA O LIVRO II DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 27427/2000 (RICMS/00)
419602009SEOBRASREVOGA OS DECRETOS NºS 36041/2004 E 37341/2005.
419592009SEOBRASDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE AQUI MENCIONA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
419582009ADMINISTRAÇÃOINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
419572009SEOBRASABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS NO VALOR DE R$ 24.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
419562009JUCERJADISPÕE SOBRE OS DECRETOS NºS 40934/2007, 40935/2007 E 40936/2007.
419552009SEFAZABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 346.065.740,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
419542009CASA CIVILALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
419532009SEFAZABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 95.400.949,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR
419522009SEGOVDISPÕE SOBRE A GESTÃO OPERACIONAL E PATRIMONIAL DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
419512009SEOBRASDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS.
419502009SETEABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA DE ESTADP DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SETE NO VALOR DE R$ 254.926,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇAO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
419492009IPEM/RJAUTORIZA O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ A CONTRATAR TEMPORARIAMENTO PROFISSIONAIS POR PRAZO DETERMINADO.
419482009FAETECINSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESAS, O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO SÃO GONÇALO NA REDE FAETEC.
419472009Casa CivilALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASA CIVIL.
419462009FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 280.723.393,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
419452009FAZENDAAPROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA NO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA AS INDÚSTRIAS DO SETOR DE RECICLAGEM E DO SETOR METAL-MECÂNICO DE NOVA FRIBURGO - RECICLARIO - INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4178/2003.
419442009FAZENDAALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA- SEF.
419432009SEASDHDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
419422009FUNDEBALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 40922, DE 03/09/07, ALTERADO PELO DECRETO 41500, DE 02/10/2008.
419412009SEAPAUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA EXECUÇÃO DO PROJETO PROJOVEM URBANO NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
419402009FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 169,475,582,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
419392009ObrasDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O PREDIO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
419382009FazendaREVOGA O ART. 2º DO DECRETO 41860/09, QUE CONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE MALTE, CEVADA E LÚPULO.
419372009AmbienteINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTRUTURAR A LOGÍSTICA DO RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DAS LÂMPADAS FLUORESCENTES DESCARTADAS OU INUTILIZADAS.
419362009Secretaria de Estado de GovernoDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV.
419352009FazendaALTERA O DECRETO Nº 31981/2003, QUE CONCEDE CRÉDITO PRESUMIDO E DIFERIMENTO DE ICMS NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS.
419342009FazendaDISPÕE SOBRE O DECRETO Nº 40993/2007, REFERENTE À CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO E DIFERIMENTO DE ICMS PARA OPERAÇÕES COM PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRONICOS.
419332009ObrasDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.
419322009SegurançaDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS RELATIVOS A RESSARCIMENTO POR CESSÃO DE PESSOAL PARA A ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
419312009SegurançaDISPÕE SOBRE SISTEMA DE DEFINIÇÃO E GERENCIAMENTO DE METAS PARA OS INDICADORES ESTRATÉGICOS DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
419302009SegurançaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS REGIÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (RISP) E DAS CIRCUNSCRIÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (CISP) PARA TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
419292009SaúdeALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.
419282009FAETECAUTORIZA E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ERJ - FAETEC A APLICAÇÃO DA LEI Nº 4599, DE 27/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO
419272009SEASDHDISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR DA AGENDA SOCIAL QUILOMBOLA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME DISPOSITIVO DO ART. 90 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
419262009EducaçãoINSTITUI A FUNÇÃO DE GERENTE DE PROJETO NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
419252009EducaçãoINSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, O COMITÊ DE PROJETOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - CP-SEEDUC.
419242009EducaçãoINSTITUI O ESCRITÓRIO SETORIAL DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (EGP - SEEDUC).
419232009degaseTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
419222009Secretaria de Estado de FazendaALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO §1º DO ART. 1º DO DECRETO 40874, DE 2/08/07, ALTERADO PELO DECRETO 41625, DE 09/01/2009 E INCLUI DISPOSITIVO AO MESMO ART. 1º.
419212009Secretaria de Estado de AmbienteALTERA O DECRETO 20172, DE 01/07/1994, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE TAMOIOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
419202009Secretaria de Estado de TransportesALTERA O DECRETO 3893, DE 22/01/1991.
419192009Casa CivilDISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL NO ÂMBITO DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS PÚBLICAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.
419182009Casa CivilALTERA O DECRETO 41669, DE 3/02/09
419172009Secretaria De Estado De Desenvolvimento EconômicoALTERA O DECRETO 41528, DE 31/10/2008
419162009Casa CivilDÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2º E 4º DO DECRETO 41585, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕEM SOBRE AS ÁREAS QUE FORMAMM O DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO JOÃO DA BARRA.
419152009Casa CivilDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. EM FAVOR DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, A ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, PARA O FIM DE IMPLANTAR NO LOCAL UM DISTRITO INDUSTRIAL.
419142009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 159.046.322,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
419132009Casa CivilPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 41639, DE 14 DE JANEIRO DE 2009, QUE HOMOLOGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.
419122009MIS,SECTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
419112009SEAPINSTITUI A FUNÇÃO DE GERENTE DE PROJETO NA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
419102009SEAPINSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, O COMITÊ DE PROJETOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CP-SEAP.
419092009SEAPINSTITUI O ESCRITÓRIO SETORIAL DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - EGP-SEAP.
419082009SUDERJ,SETEALTERA A SUBORDINAÇÃO DO MUSEU DOS ESPORTES MANÉ GARRINCHA.
419072009Educação,DegaseAUTORIZA O DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A ELABORAR O PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO - PASE/RJ.
419062009Secretaria de Estado de FazendaTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
419052009Turismo,Esporte e LazerCRIA GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE QUE MENCIONA.(COPA DO MUNDO DE 2014)
419042009Secretaria de Estado de FazendaINSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRESENÇA AOS MEMBROS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL.
419032009Secretaria de Estado de FazendaCONCEDE PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL PARA FINS DE REPARTIÇÃO DOS RECURSOS DO ICMS ECOLÓGICO.
419022009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$113.085.77381 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
419012009Casa CivilDECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ERJ.
419002009SEFAZDISPÕE SOBRE A REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PPA 2208/2011, SOBRE A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
418992009Casa CivilPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO DECRETO 41633,DE 14/01/09, QUE HOMOLOGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.
418982009Secretaria de Estado de Casa CivilPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PÉLO DECRETO 41637, DE 14/01/09, QUE HOMOLOGOU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.
418972009Casa CivilCONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2009.
418962009SESDECDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.
418952009SESDECALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC.
418942009Ministério PúblicoDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
418932009Procuradoria GeralDISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA ADJUDICAÇÃO DE BENS PENHORADOS EM EXECUÇÕES FISCAIS MOVIDAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
418922009CASACIVILPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO DECRETO 41678, DE 05/02/2009, QUE HOMOLOGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.
418912009CASACIVILPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO DECRETO 41636, DE 14/01/2009, QUE HOMOLOGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.
418902009casacivilPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO DECRETO 41679, DE 05/02/2009, QUE HOMOLOGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.
418892009CASACIVILPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO DECRETO 41675, DE 05/02/2009, QUE HOMOLOGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARATY.
418882009CASACIVILPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO DECRETO 41635, DE 14/01/09, QUE HOMOLOGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.
418872009Casa CivilPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO DECRETO 41638, DE 14/01/2009, QUE HOMOLOGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES.
418862009SEDEISDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITATIAIA, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.
418852009SERVEDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DO DECRETO 77, DE 05/05/1975.
418842009Secretaria de Estado de Casa CivilDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
418832009Secretaria de Estado de HabitaçãoDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH
418822009Secretaria de Estado de ObrasDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NESTE ESTADO.
418812009Secretaria de Estado de SegurançaDISPÕE SOBRE O DECRETO Nº 41685, DE 10/02/09, PUBLICADO NO DO DE 11/02/2009, QUE CONVOCA A ETAPA ELETIVA ESTADUAL DA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - 1ª CONSEG.
418802009SEPLAG,SEFAZDISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E OS PROCEDIMENTOS PARA A PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
418792009Secretaria de Estado de HabitaçãoREGULAMENTA A LEI Nº 2695, DE 19/02/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE TERRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNTERJ.
418782009Secretaria de Estado de Saúde e Defesa CivilTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
418772009Secretaria de Estado de Governo - SEGOVTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
418762009Secretaria de Estado de SaúdeALTERA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IASERJ.
418752009Secretaria de Estado de FazendaTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
418742009Secretaria de Estado de GovernoTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
418732009Secretaria de Estado de Casa CivilPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 41688, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE HOMOLOGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.
418722009Secretaria de Estado de EducaçãoCRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
418712009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 427.811.374,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
418702009Secretaria de Estado de FazendaDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 7º DO DECRETO Nº 41844, DE 04/05/09, QUE ESTABELECE DEFINIÇÕES TÉCNICAS PARA ALOCAÇÃO DO PERCENTUAL A SER DISTRIBUÍDO AOS MUNICÍPIOS, EM FUNÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO.
418692009Secretaria de Estado de ObrasDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
418682009Secretaria de Estado de FazendaTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
418672009CedaeDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICÍPIOS DE GUAPIMIRIM E ITABORAÍ.
418662009SEDHASDISPÕE SOBRE A II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
418652009RioprevidênciaDISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA.
418642009Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.
418632009Secretaria de Estado de AmbienteINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROPOR AÇÕES VISANDO À REDUÇÃO DA QUEIMA DA PALHA DE CANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
418622009Secretaria de Estado de CulturaAUTORIZA A FUNDAÇÃO TEATHRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 20 (VINTE) BAILARINOS POR PRAZO DETERMINADO PARA A TEMPORADA ARTÍSTICA DE 2009/2010.
418612009Secretaria de Estado de Trabalho e Renda REESTRUTURA A SUPERINTENDENCIA DE OCUPAÇÃO, RENDA E CRÉDITO DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB
418592009Secretaria de Estado de FazendaTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. (SECRETARIA DA FAZENDA)
418582009Secretaria de Estado de FazendaDISPÕE SOBRE O DIFERIMENTO DE ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM PEDRA BRUTA DE MÁRMORE E GRANITO.
418572009Secretaria de Estado de TransportesALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 995, DE 16/11/1976.
418562009Secretaria de Estado de TransportesALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 995, DE 16/11/1976.
418552009SEASDHDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA (CEDINE/RJ)
418542009SEAPADISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS POR PARTE DAS COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS, RELATIVA À OPERAÇÕES INTERNAS DE PRODUTOS LÁCTEOS.
418532009PMERJCRIA, NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MEDALHA COMEMORATIVA BICENTENÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
418522009SEAPADISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE FOMENTO AGROPECUÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, INSTITUINDO PROGRAMA ESÉCIAL DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E TECNOLÓGICO.
418512009Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO ÀS PESSOAS TORTURADAS ENTRE 1º DE ABRIL DE 19647 E 15 DE AGOSTO DE 1979, POR ATIVIDADES POLÍTICAS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
418502009SEAPAINSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPA, A SECRETARIA EXECUTIVA DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
418492009Secretaria de Estado Casa CivilALTERA O DECRETO Nº 41604, DE 19/12/08, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA.
418482009Secretaria de Estado de EducaçãoDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DOCENTE I E II, POR PRAZO DETERMINADO, PARA O ANO LETIVO DE 2009.
418472009Secretaria de Estado de Casa CivilPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 41662, DE 29/01/09, QUE HOMOLOGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.
418462009Secretaria de Estado de Casa CivilHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 430, DE 13/03/09, DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO.
418452009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH NO VALOR DE R$ 750.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
418442009Secretaria de Estado de FazendaESTABELECE DEFINIÇÕES TÉCNICAS PARA ALOCAÇÃO DO PERCENTUAL A SER DISTRIBUÍDO AOS MUNICÍPIOS EM FUNÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO.
418432009Secretaria de Estado de PlanejamentoALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 34171, DE 24/10/2003, QUE APROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA BÁSICO DE FOMENTO À ATIVIDADE INDUSTRIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOINDUSTRIA.
418422009Secretaria de Estado de FazendaALTERA O LIVRO II DO REGULAMENTO DO ICMS APROVADO PELO DECRETO 27427/2000 (RICMS/2000)
418412009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 126.573.665,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
418402009Secretaria de Estado de Fazenda ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC NO VALOR DE R$ 1.610.923,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
418392009Secretaria de Estado de Casa CivilDISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016 E DOS JOGOS PARAOLÍMPICOS RIO 2016, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CASO VENHA SEDIAS OS ALUDIDOS JOGOS.
418382009Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,Energia,Indústria e ServiçosINSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO DE POLÍTICAS REGIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
418372009Secretaria de Estado de SegurançaAPROVA O REGIMENTO INTERNO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GGI/RJ
418362009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SEEDUC NO VALOR DE R$ 92.114.481,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
418352009Secretaria de Estado de AdministraçãoALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 41614, DE 23/12/2008, QUE TRATA DE CONCURSOS PÚBLICOS.
418342009DER-RJALTERA O ANEXO I DO DECRETO 995, DE 16/11/1976
418332009Secretaria de Estado de ObrasDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A FAIXA DO ACESSO A1 DA RJ-116 QUE MENCIONA.
418322009Secretaria de Estado de AdministraçãoDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA DE ATIVIDADES INTEGRADAS - PAI PARA RIO POUPA TEMPO, SEU DESENVOLVIMENTO.
418312009Secretaria de Estado de AdministraçãoINSTITUI A FUNÇÃO DE GERENTE DE PROJETO NO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.
418302009Secretaria de Estado de AdministraçãoINSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, O COMITÊ DE PROJETOS DO ESCRITÓRIO SETORIAL DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EGP-PRODERJ
418292009Secretaria De Administração E ReestruturaçãoCRIA O ESCRITÓRIO CENTRAL DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EGP- PRODERJ.
418282009Secretaria de Estado de SegurançaINSTITUI A FUNÇÃO DE GERENTE DE PROJETO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.
418272009Secretaria de Estado de SegurançaINSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, O COMITÊ DE PROJETOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - CP-SESEG
418262009Secretaria de Estado de SegurançaCRIA O ESCRITÓRIO GERAL DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - EGP - SESEG.
418252009Secretaria de Estado de Casa CivilHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 781, DE 13/02/09, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL
418242009Secretaria de Estado de Casa CivilHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 8, DE 13/02/09, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.
418232009Secretaria de Estado de FazendaPRORROGA O PRAZO QUE MENCIONA.
418222009Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosCRIA O PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA.
418212009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SEDUC E A ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SOB A SUPERVISÃO DA SEFAZ - EGE/SEFAZ, NO VALOR DE R$ 50.553.296,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕE CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
418202009Secretaria de Estado de AmbienteAPROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MASSAMBABA - APA DE MASSAMBABA, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE SAQUAREMA, ARARUAMA E ARRAIAL DO CABO, CRIADA PELO DECRETO 9529-C, DE 15/12/86.
418192009Secretaria de Estado de FazendaDISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PAGAMENTOS DE DÉBITOS DO DETRAN-RJ, RELATIVA A VALORES DO EXERCÍCIO DE 2006.
418182009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃO E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 108.069.555,00
418172009Secretaria de Estado de Saúde e Defesa CivilTRANSFORMA O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
418162009Secretaria de Estado de Fazenda ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 144.864.372,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
418152009CEPERJ,CIDEFICAM TRANSFERIDOS AO ORÇAMENTO FISCAL DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ OS SALDOS ORÇAMENTÁRIOS INCORPORADOS DA EXTINTA FUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DO RIO DE JANEIRO - CIDE NO VALOR DE R$ 3.121.509,00.
418142009Secretaria de Estado de Administração e ReestruturaçãoCONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2009
418132009GECONV-RJALTERA O DECRETO 41528, DE 31/10/2008.
418122009Secretaria de Estado de Fazenda ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ORGÃO E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 52.170.302,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
418112009Secretaria de Estado de Administração e ReestruturaçãoEXCLUI DOS EFETISO DOS DECRETOS Nº 22055, DE 14/03/1996 E Nº 24468, DE 02/07/1998, OS SERVIDORES QUE MENCIONA E SEUS RESPECTIVOS CARGOS.
418102009Secretaria de Estado de PlanejamentoESTABELECE NORMAS E PRAZOS PARA A SOLICITAÇÃO, ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
418092009Secretaria de Estado de CulturaTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
418082009Secretaria de Estado de Casa CivilDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
418072009Secretaria de Estado de SaúdeDISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO A FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
418062009Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 40.703.316,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
418052009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 5.712.990,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
418042009Secretaria de Estado de CulturaDISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL - FTM.
418032009Secretaria de Estado de FazendaTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
418022009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, NO VALOR DE R$ 14.738.139,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
418012009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 38.361,768,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
418002009Secretaria de Estado de Administração e ReestruturaçãoDECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS A PARTIR DESTA DATA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO FALECIMENTO DE MARCIO EMMANUEL MOREIRA ALVES.
417992009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃO E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.389.776,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
417982009Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosCRIA O CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
417972009PRODERJAPROVA O REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.
417962009Empresa Estadual de Viação - SERVEDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DE ENTIDADE.
417952009Secretaria de Estado de ObrasREVOGA OS DECRETOS QUE MENCIONA, QUE DECLARARAM DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS AQUI MENCIONADOS.
417942009Secretaria de Estado de CulturaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC E AO INSTITUTO VITAL BRAZIL SA - IVB, NO VALOR GLOBAL DE R$ 5.040.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
417932009CETRANDÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS DECRETOS Nº 25497, DE 11/08/09 E 27597, DE 15/12/04, ALTERADOS PELO DECRETO 36214, DE 14/09/2004.
417922009Secretaria de Estado de AdministraçãoDÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ARTIGO 1º DO DECRETO 41135, DE 29/01/08.
417912009Secretaria de Estado de Turismo,esporte e lazerDÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 41411, DE 29/07/08, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODETUR- RIO DE JANEIRO, NOMEIA O SEU GESTOR, CRIA, SEM ACRÉSCIMO DE DESPESAS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A UNIDADE EXECUTIVA ESTADUAL - UEE.
417902009Secretaria de Estado de ObrasRETIFICA O DECRETO 41151, DE 28/01/08, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
417892009Secretaria de Estado de AdministraçãoALTERA O DECRETO 41669, DE 03/02/09
417882009Secretaria de Estado de Casa CivilHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO 983, DE 02/02/09, DO PREFEITO MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.
417872009Secretaria de Estado de Casa CivilHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECREO 2604, DE 9 DE MARÇO DE 2009, DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU.
417862009Secretaria de Estado de AdministraçãoCRIA O PORTAL DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
417852009Secretaria de Estado de FazendaTRANSFORMA, SEM AUM ENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
417842009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDSITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS E À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JAMEIRO - PMERJ, NO VALOR DE R$ 104.212,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
417832009Secretaria de Estado de ObrasDECLARA AS OBRAS E ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ - PROJETO IGUAÇU, NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERVENÇÃO OU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.
417822009Secretaria de Estado de ObrasDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS BENFEITORIAS ERIGIDAS NO IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
417812009Secretaria de Estado de ObrasDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS BENFEITORIAS ERIGIDAS NO IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
417802009Secretaria de Estado de ObrasDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS BENFEITORIAS ERIGIDAS NO IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
417792009Secretaria de Estado de cASA cIVILCONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 09 DE ABRIL DE 2009.
417782009Secretaria de Estado de GovernoTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
417772009Porto SudesteDECLARA AS OBRAS E ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO PORTO SUDESTE, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DE INTERESSE SOCIAL.
417762009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 3.221.338,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGANDAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
417752009Secretaria de Estado de FazendaACRESCE O §6º AO ART. 2º DO DECRETO ESTADUAL 41682, DE 09/02/09.
417742009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 16.864,526,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR
417732009degaseTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
417722009Secretaria de Estado de Trabalho e RendaALTERA O DECRETO Nº 41415, DE 01/08/2008, QUE DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRATICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
417712009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 12,375.486,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
417702009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 19.616.243,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
417692009Instituto Estadual de AmbienteDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA.
417682009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 106.139.432,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
417672009Secretaria de Estado de HabitaçãoALTERA O ART. 1º DO DECRETO 41148, DE 24/01/08, ALTERADO PELO DECRETO 41294, DE 09/05/08, ALTERADO PELO DECRETO Nº 41395, DE 15/07/08.
417662009Secretaria de Estado de FazendaDISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DO ICMS EM PROJETOS E INVESTIMENTOS NAS INDÚSTRIAS LÁCTEAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
417652009Secretaria de Estado de FazendaALTERA O DECRETO Nº 29042/2001, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO LEITE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
417642009Secretaria de Estado de Casa CivilPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO DECRETO 41583, DE 04/12/2008, QUE HOMOLOGOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
417632009Secretaria de Estado de Casa CivilPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 41577, DE 01/12/2008, QUE HOMOLOGOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.
417622009Secretaria de Estado de Casa CivilHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 709, DE 07/01/09, DO PREFEITO MUNCIPAL DE VARRE-SAI.
417612009Secretaria de Estado de Casa CivilPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 41586, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
417602009Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 19, DE 26 DE JANEIRO DE 2009, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
417592009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃO E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 3.616.254,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR .
417582009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃO E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 8.840.792,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR .
417572009Secretaria de Estado de GovernoDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV.
417562009Administração Pública EstadualCRIA GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ELABORAR ESTUDOS TÉCNICOS E PROPOR MEDIDAS PARA DESENVOLVIMENTO E O LICENCIAMENTO PRÉVIO DOS PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO DO ENTORNO DO ESTÁDIO MÁRIO FILHO -MARACANÃ, VISANDO À COPA DE FUTEBOL DE 2014 E À CANDIDATURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A SEDE DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016.
417552009Secretaria de Estado de FazendaALTERA OS ITENS 4 E 7 DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 32.161/2002, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS INCIDENTE NAS OPERAÇÕES COM AS MERCADORIAS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA.
417542009CONSEAALTERA O DECRETO Nº 33278, DE 27 DE MAIO DE 2003, QUE INSTITUIU O CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA - RJ.
417532009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 9.569.497,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
417522009Secretaria de Estado de AmbienteREGULAMENTA A LEI Nº 5131, DE 14/11/2007
417512009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃO E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 3.728.332,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
417502009Secretaria de Estado de SegurançaDISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDOS POR POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES NA SECRETARIA ESPECIAL DA ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
417492009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃO E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 22.956.760,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
417482009Secretaria de Estado de FazendaALTERA O ART. 3º DO DECRETO ESTADUAL Nº 41557, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
417472009Secretaria de Estado de FazendaALTERA O REGULAMENTO DO ICMS APROVADO PELO DECRETO Nº 2727/2000 (RICMS/2000) PARA INSTITUIR A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD DOS LIVROS FISCAIS PREVISTOS NOS INCISOS I, II, III, IV, IX E X DO ART. 70 DO LIVRO VI.
417462009Secretaria de Estado de FazendaALTERA O DISPOSTO NO ITEM 4 DO INCISO I DO ART. 23 DO LIVRO I DO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 27427/2000.
417452009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃO E ENTIDADE ESTADUAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 25.683.098,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
417442009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.393.920,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
417432009Secretaria de Estado de SegurançaDISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDOS POR POLICIAIS-MILITARES E BOMBEIROS-MILITARES NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.
417422009Secretaria de Estado de ObrasEXCLUI DOS EFEITOS EXPROPRIATÓRIOS DO DECRETO Nº 27170, DE 22/09/2000, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
417412009Secretaria de Estado de FazendaAUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O EVENTO "ANO DA FRANÇA NO BRASIL".
417402009LoterjDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DE ATIVIDADES PRÓPRIAS DA LOTERJ.
417392009Secretaria de Estado de Casa CivilTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, DA ESTRUTURA BÁSICA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ.
417382009Secretaria de Estado de Casa CivilHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 07, DE 13/02/09, DO PREFEITO MUNICIPAL DE CASEMIRO DE ABREU.
417372009Secretaria de Estado de Casa CivilHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 476, DE 26/01/09, DO PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO.
417362009Secretaria de Estado de Saúde e Defesa CivilDÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS E ANEXO DO DECRETO Nº 41295, DE 9/05/08.
417352009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 247.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
417342009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 5.967.709,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
417332009Administração Pública EstadualRENOVA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIAPL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, PARA CONTRATAR 20 (VINTE) MÚSICOS CORISTAS APROVADOS E CLASSIFICADOS EM PROCESSO SELETIVO.
417322009Administração Pública EstadualRENOVA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIAPL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, PARA CONTRATAR 15 (QUINZE) MÚSICOS INSTRUMENTISTAS APROVADOS E CLASSIFICADOS EM PROCESSO SELETIVO.
417312009Secretaria de Estado de AmbienteALTERA A VINCULAÇÃO DA ASSESSORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA.
417302009Secretaria de Estado de AmbienteAPROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DE SAPIATIBA - APA DA SERRA DE SAPIATIBA, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E IGUABA GRANDE, CRIADA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 15136, DE 20/07/1990.
417292009Secretaria de Estado de FazendaDISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010.
417282009Secretaria de Estado de FazendaALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
417272009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 19.697.557,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
417262009Secretaria de Estado de FazendaREGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI Nº 5391/2009, QUE DISCIPLINA OS EFEITOS DA EMISSÃO DE COMPROVANTE DE TRANSAÇÃO COM CARTÃO DE CRÉDITO.
417252009Secretaria de Estado de FazendaTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
417242009Secretaria de Estado de FazendaTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
417232009Secretaria de Estado de Saúde e Defesa CivilALTERA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS 41040, DE 29/11/2007 E 41308, DE 05/05/2008.
417222009Secretaria de Estado de Administração e ReestruturaçãoTORNA SEM EFEITO OS DECRETOS NºS 35726, DE 21/06/04; 36966, DE 18/02/05 E 37787, DE 10/06/05.
417212009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA -SEC E À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SEEDUC, NO VALOR DE R$ 116.665,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
417202009Secretaria de Estado de AmbienteINSTITUI O COMITÊ DA BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO BAIXO PARAÍBA DO SUL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
417192009Secretaria de Estado de Administração e ReestruturaçãoALTERA O DECRETO Nº 40372, DE 28/11/2006.
417182009Secretaria de Estado de EducaçãoREVOGA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 34266, DE 6/11/2003.
417172009Secretaria de Administração e ReestruturaçãoREVOGA O DECRETO Nº 41331, DE 31/05/2008, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE AQUI MENCIONA.
417162009Polícia MilitarINCLUI SERVIDORES MILITARES NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA.
417152009Secretaria de Estado de FazendaALTERA O REGULAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (RPAT), APROVADO PELO DECRETO Nº 2473, DE 06/03/79.
417142009Polícia MilitarDISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS POLICIAIS MILITARES LOTADOS NO BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS - BOPE;
417132009Polícia MilitarDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES LOTADOS EM PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD, DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO.
417122009Fundo Estadual de SaúdeABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES NO VALOR DE R$ 68.045,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
417112009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 5.975.545,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
417102009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 33.115.064,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
417092009Secretaria de Estado de EducaçãoAUTORIZA E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 4599, DE 27/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
417082009Secretaria de Estado de FazendaDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
417072009Secretaria de Estado de FazendaALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DO DECRETO ESTADUAL Nº 41682, DE 09/02/2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
417062009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 95.460.263,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
417052009Secretaria de Estado de TransportesATRIBUI NATUREZA DE INTERESSE POLICIAL-MILITAR ÀS FUNÇÕES DESEMPENHADAS POR POLICIAIS MILITARES NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
417042009Secretaria De Estado De Saúde E Defesa CivilTRANSFORMA E TRANSFERE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA
417032009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.526.698,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
417022009Secretaria de Estado de GovernoTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
417012009CEHABDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - CEHAB, AS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, SITUADAS NO MORRO DO PAVÃOZINHO.
417002009cehabDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - CEHAB, AS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, SITUADAS NO MORRO DO PAVÃO.
416992009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 7.633.173,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
416982009Secretaria De Estado De Assistência SocialDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DA COMPANHIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO - CEHAB, AS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, SITUADAS NO MORRO DO PAVÃOZINHO
416972009Secretaria De Estado De Assistência SocialDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DA COMPANHIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO - CEHAB, AS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, SITUADAS NO MORRO DO PAVÃO.
416962009Secretaria De Estado De Assistência SocialDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - CEHAB, AS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, SITUADAS NO MORRO DO PAVÃOZINHO.
416952009Secretaria De Estado De Assistência SocialDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DA COMPANHIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO - CEHAB, AS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, SITUADAS NO MORRO DO CANTAGALO.
416942009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, E A DIVERSAS ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 220.158.318,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
416932009Secretaria de Estado de Administração e ReestruturaçãoDISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO REMUNERAÇAO E BENEFÍCIOS, BEM COMO DE PENSÕES E PROVENTOS.
416922009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE E A DIVERSAS ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 29.000.035,78 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
416912009Secretaria de Estado de AdministraçãoESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DURANTE O CARNAVAL DE 2009.
416902009Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SETE. SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ E À FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSCABRINI, NO VALOR GLOBAL DE R$ 5.160.308,00
416892009Secretaria de Estado de Casa CivilHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 2932, DE 29/12/2009. DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ.
416882009Secretaria de Estado de Casa CivilHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 126, DE 13/01/09, DO PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACEMA.
416872009Secretaria de Estado de SegurançaDISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES INTEGRANTES DAS CATEGORIAS QUE MENCIONA PARA SERVIR EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DE OUTROS PODERES OU ESFERAS DE GOVERNO.
416862009Secretaria de Estado de EducaçãoABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ E À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO VALOR GLOBAL DE R$ 10.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
416852009Secretaria de Estado de SegurançaCONVOCA A ETAPA ELETIVA ESTADUAL DA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - 1ª CONSEG.
416842009Secretaria de Estado de EducaçãoDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSORES DOCENTES II INDÍGENAS PARA E ESCOLA INDÍGENA ESTADUAL KARAI KUERY RENDA E SUAS SALAS DE EXTENSÃO PARA O ANO LETIVO DE 2009.
416832009Secretaria de Estado de FazendaTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
416822009Secretaria de Estado de FazendaDISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
416812009Secretaria de Estado de FazendaDISPÕE SOBRE TRATAMENTO ESPECIAL PARA EMPRESAS DO SETOR DE CONSTRUÇÃO NÁUTICA.
416802009Secretaria de Estado de Fazenda ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ E A ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SOB A SUPERVISÃO DA SEFAZ - EGE/SEFAZ, NO VALOR GLOBAL DE R$ 336.459.006,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
416792009Secretaria de Estado de Casa CivilHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 1127, DE 23 DE JANEIRO DE 2009, DO PREFEITO MUNICIPAL DE SILVA JARDIM.
416782009Secretaria de Estado de Casa CivilHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 1265, DE 9 DE JANEIRO DE 2009, DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITALVA.
416772009Secretaria de Estado de Casa CivilHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 010, DE 26 DE JANEIRO DE 2009, DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
416762009Secretaria de Estado de Casa CivilHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 1597, DE 26 DE JANEIRO DE 2009, DO PREFEITO MUNICIPAL DE TANGUÁ
416752009Secretaria de Estado de Casa CivilHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARATY
416742009Secretaria de Estado de Casa CivilHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 849, DE 2 DE JANEIRO DE 2009, DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBUCI.
416732009Secretaria de Estado de EducaçãoDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE FORMAÇÃO BÁSICA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E MERENDEIRAS, PARA ATENDIMENTO AO PROGAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM URBANO.
416722009Secretaria de Estado de Saúde e Defesa CivilDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ.
416712009Secretaria de Estado de Fazenda TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
416702009Secretaria de Estado de Administação e ReestruturaçãoDELEGA COMPETÊNCIAS AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO
416692009Secretaria de Estado de SegurançaDELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E AO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.
416682009Secretaria de Estado de EducaçãoDELEGA COMPETÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
416672009Secretaria de Estado de EducaçãoCRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
416662009Secretaria de Estado de ObrasABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS, NO VALOR DE R$ 10.900.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
416652009Secretaria de Estado de Administação e ReestruturaçãoINCLUI NO PLANO ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E GESTÃO DA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COMPLEXO MARACANÃ.
416642009Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS À CONTA DO ORÇAMENTO APROVADO PARA 2009 DE DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS.
416632009Secretaria de Estado de Casa CivilHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO N. 009, 21/01/09,DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO ITAPABOANA.
416622009Secretaria de Estado de Casa CivilHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 008, DE 21/01/09, DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.
416612009Secretaria de Estado de FazendaALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 41630, DE 13/01/09.
416602009Secretaria de Estado de FazendaREABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO À LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, NO VALOR DE R$ 12.000.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
416582009Secretaria de Estado de FazendaALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 40613, DE 15/02/07, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ
416572009Secretaria de Estado de Casa CivilHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO 1927, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008, DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARACAMBI.
416562009Secretaria de Estado de Casa CivilHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO 01, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, DO PREFEITO MUNICIPAL DE APERIBÉ.
416552009Secretaria de Estado de EducaçãoCRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA FILHOS DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
416542009Secretaria de Estado de SegurançaDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DO DECRETO Nº 25847, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999.
416532009Secretaria de Estado de SegurançaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS LOTADOS NAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA.
416522009Secretaria de Estado de ObrasDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS, EM FAVOR DA EMPRESA ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERAÇÃO SA, OS IMÓVEIS SITUADOS NOS MUNICÍPIOS QUE MENCIONA, NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO E PASSAGEM DO MINERODUTO MINAS-RIO, COM LIMITES E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS QUE CONSTITUEM PARTE INEGRANTE DO PRESENTE.
416512009faetecINSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESAS, ESCOLA DAS ARTES TÉCNICAS PAULO FALCÃO NA REDE FAETEC.
416502009Secretaria de Estado de SegurançaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP.
416492009Secretaria de Estado de FazendaDISPÕE SOBRE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
416482009Secretaria de Estado de ObrasDÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ART. 1º DO DECRETO 41627, DE 12 DE JANEIRO DE 2009.
416472009Secretaria de Estado de Casa CivilHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 78, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA.
416462009Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralCRIA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE.
416452009Secretaria De Estado De Administração E ReestruturaçãoDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM A MILITARES EM VIAGEM A SERVIÇO.
416442009Secretaria De Estado De Administração E ReestruturaçãoDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E TRASLADOS A SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, EMPREGADOS PÚBLICOS E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS EM VIAGEM A SERVIÇO.
416432009Secretaria De Estado De SegurançaATRIBUI NATUREZA DE INTERESSE POLICIAL MILITAR ÀS FUNÇÕES DESEMPENHADAS POR POLICIAIS-MILITARES NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO.
416422009Secretaria de Estado de Fazenda INSTITUI GRUPO TÉCNICO DESTINADO A AVALIAR MEIOS EFICAZES DE COMBATE AO COMÉRCIO IRREGULAR DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS.
416412009Secretaria de Estado de Casa CivilHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 823, DE 18/12/2008, DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ.
416402009Secretaria de Estado de Casa CivilHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 91, DE 18/12/2008, DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.
416392009Secretaria de Estado de Casa CivilHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 886, DE 18/12/2008, DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE.
416382009Secretaria de Estado de Casa CivilHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 289, DE 23/12/2008, DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
416372009Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADA PELO DECRETO Nº 561, DE 20/12/2008, DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA.
416362009Secretaria de Estado de Casa CivilHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 873, DE 19/12/2008, DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITAPABOANA.
416352009Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 1252, DE 19/12/2008, DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITALVA
416342009Secretaria de Estado de Casa CivilHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 1086, DE 22/12/2008, DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA.
416332009Secretaria De Estado De Casa CivilHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO N] 985, DE 18/12/2008, DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA.
416322009FAETECAUTORIZA E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 4599, DE 27/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
416312009Secretaria De Estado De Administração E ReestruturaçãoDISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO BATALHÃO FERROVIÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
416302009Secretaria de Estado de FazendaAUTORIZA EM CARÁTER PROVISÓRIO A EXECUÇÃO PARCIAL DO ORÇAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
416292009Secretaria De Estado De Defesa CivilCRIA E DESATIVA SEM AUMENTO DE DESPESA, A UNIDADE ADMINISTRATIVA QUE MENCIONA.(CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EM MANGARATIBA)
416282009Secretaria de Estado de AmbienteESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE - IEA, CRIADO PELA LEI Nº 5101, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007.
416272009Secretaria De Estado De ObrasDECLARA AS OBRAS E ATIVIDADES NECESSÁRIAS À RECUPERAÇÃO DAS PRAIAS DE SEPETIBA, DO CARDO E DONA LUIZA, EM SEPETIBA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E VEGETAÇÃO EM FASE DE COLONIZAÇÃO.
416262009Secretaria De Estado De Administração E ReestruturaçãoDISPÕE SOBRE O PONTO NAS REPARTIÇÕES ESTADUAIS SITUADAS NA CAPITAL, NOS DIA 19 E 20 DE JANEIRO DE 2009.
416252009Secretaria de Estado de FazendaALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO §1º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 40874, DE 02/08/2007, ALTERADO PELO DECRETO Nº 41110, DE 03/01/08, E PELO DECRETO Nº 41268, DE 17/04/2008, INCLUI DISPOSITIVO AO MESMO ART. 1º.
416242009Secretaria De Estado Da Casa CivilDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA PELA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, A PASSAGEM EXISTENTE NO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
416232009Secretaria de Estado de FazendaALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF.
416222009Secretaria De Estado De Casa CivilACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 41189, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
416212009Secretaria De Estado De Assistência Social E Direitos HumanosCONSTITUI COMITÊ PERMANENTE DE VIGILÂNCIA PARA ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
416202009Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
416192009Secretaria De Estado Da Casa CivilINSTITUI GRUPO EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.
416172009Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DE DIVERSOS ÓRGÃO E ENTIDADES, NO VALOR DE R$ 37.737.070,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
411212009Casa CivilREGULAMENTA A LEI Nº 5517, DE 17/08/2009, QUE PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E CRIA AMBIENTES DE USO COLETIVO LIVRES DE TABACO.
416162008Secretaria De Estado Da Casa CivilDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS QUE MENCIONA, SITUADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NECESSÁRIAS ÀS OBRAS DO PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS.
416152008Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DE DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 319.413.276,14, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
416142008Secretaria De Estado De Casa CivilREGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
416132008Secretaria De Estado De EducaçãoDÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 9º DO DECRETO ESTADUAL Nº 40856, DE 17/07/2007.
416122008Secretaria De Estado De AmbienteDISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE RESTINGAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECE A TIPOLOGIA E A CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO DE RESTINGA
416112008Secretaria De Estado De Casa CivilAPROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - COMPETI.
416102008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralREGULAMENTA O INCISO IV DO ARTIGO 1º DA LEI ESTADUAL Nº 1582, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1989.
416092008Secretaria de Estado da Casa CivilALTERA O DECRETO Nº 41.528, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008.
416072008Secretaria de Estado de oBRASDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO INTERIOR DO PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS.
416062008Secretaria de Estado de Turismo,Esporte e LazerINSTITUI O PROGRAMA RIO OLÍMPICO
416052008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralINSTITUI A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA LEGISLATIVA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
416042008Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA.
416032008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, CAQRGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
416022008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralDETERMINA A ASSUNÇÃO DAS DEMANDAS JUDICIAIS ENVOLVENDO A COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ, EM LIQUIDAÇÃO PELA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS.
416012008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralFIXA OS ÍNDICES DEFINITIVOS RELATIVOS À PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
416002008Secretaria De Estado De Saúde E Defesa CivilHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARA PELO DECRETO Nº 962, DE 27/11/2008, DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS.
415992008Secretaria De Estado Da Casa CivilACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 40.644, DE 08 DE MARÇO DE 2007, QUE DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL.
415982008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralDÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ART. 1º DO DECRETO 41.583, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008.
415962008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL NAS OPERAÇÕES INTERNAS DE EMPRESAS DO SETOR DE ARTEFATOS DE JOALHERIA E AFINS.
415952008Secretaria de Estado de Saúde e Defesa CivilDISPÕE SOBRE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFGESA CIVIL - SESDEC.
415942008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DOFICIA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DE DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR DE R$ 70.919.707,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
415932008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
415922008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR DE R$ 23.640.365,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
415912008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DOFICIA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DE DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR DE R$ 77.011.766,68 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
415902008Secretaria De Estado De Assistência Social E Direitos HumanosALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC.
415892008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 5.676.123,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
415882008Secretaria de Estado de saúdeDISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO TEMPORARIA DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS MÉDICOS QUE REALIZAREM PLANTÃO NAS EMERGÊNCIAS, MATERNIDADES, UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA, CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS E NO SERVIÇO PRÉ-HOSPITALAR NAS UNIDADES MENCIONADAS.
415872008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralDECLARA A NULIDADE DO DECRETO Nº 20863, DE 23/11/1994.
415832008Secretaria De Estado De Casa CivilHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 268, DE 28/11/2008, DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DE GOYTACAZES.
415822008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR DE R$ 41.768.655,29 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
415812008Secretaria de Estado de SEGURANÇATRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
415802008Secretaria de Estado de SAÚDEDÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO CAPUT DO ART. 1º DO DECRETO 41538, DE 7/11/2008.
415792008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 24.887.867,52 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
415782008Secretaria de Estado de AdministraçãoDISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NOS DIAS 24 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 02 DE JANEIRO DE 2009.
415772008Secretaria De Estado De Defesa CivilHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 318, DE 26/11/2008, DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO.
415762008Secretaria De Estado De Defesa CivilHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 1.115, DE 10/11/2008, DO PREFEITO MUNICIPAL DE SILVA JARDIM.
415752008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DOFICIA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DE DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR DE R$ 590.707.542,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
415742008Secretaria de Estado de EducaçãoTRANSFERE A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ENGENHEIRO SILVA FREIRE PARA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC.
415732008Secretaria de Estado de CulturaTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
415722008Secretaria de Estado de ObrasDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
415712008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 83.833.423,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
415702008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralDISPÕE SOBRE TABELA DE TEMPORALIDADE RELATIVA A DOCUMENTOS QUE TRAMITAM NA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
415692008Secretaria de Estado de Agricultura,Pecuária,Pesca e Abastecimento - SEAPPAALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 40999, DE 26/10/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO- SEAPPA.
415682008Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaAUTORIZA O DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE A REALIZAR A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO.
415672008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, NO VALOR DE R$ 17.182.864,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
415662008Secretaria de Estado da Casa CivilINSTITUI, NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL, A MEDALHA MÉRITO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL.
415652008Secretaria de Estado de oBRASDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
415642008Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoDÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 1º DO DECRETO 40488, DE 1 DE JANEIRO DE 2007.
415632008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 41559, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008.
415622008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES NO VALOR DE R$ 30.756.995,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
415612008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DE DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 11.826.626,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
415602008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralDISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FISCAL A SER ADOTADO NA V FEIRA NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA.
415592008Secretaria de Estado de AdministraçãoDISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
415582008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DE DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 61.876.868,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
415572008Secretaria de Estado de FazendaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA OS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS.
415562008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 66.418.697,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
415552008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DE DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 9.342.617,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
415542008CEASAINSTITUI O PROGRAMA SACOLÃO NA COMUNIDADE, VINCULADO ÀS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA/RJ.
415532008DEGASEAUTORIZA O DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE A ADQUIRIR E UTILIZAR EQUIPAMENTOS NÃO LETAIS, PARA CONTENÇÃO E SEGURANÇA DOS ADOLESCENTES EM TRATAMENTO SOCIOEDUCATIVO.
415522008Secretaria De Estado Da Casa CivilCRIA OS BRASÕES E PAVILHÕES DE COMANDO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL, DA SUBSECRETARIA ADFJUNTA DE OPERAÇÕES AÉREAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E DA SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES.
415512008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 25.377.243,23 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
415502008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DE DIVERSOS ÓRGÃOS NO VALOR GLOBAL DE R$ 227.520.237,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
415492008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2º DO DECRETO 41251, DE 08 DE ABRIL DE 2008.
415482008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
415472008Secretaria de Estado de AmbienteDECLARA AS OBRAS E ATIVIDADES DA INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA SÃO SEBASTIÃO, NOS MUNICÍPIOS DE AREAL, TRÊS RIOS E PARAÍBA DO SUL, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E VEGETAÇÃO PRIMÁRIA OU SECUNDÁRIA EM ESTÁGIO DE REGENERAÇÃO AVANÇADA.
415462008Secretaria de Estado de AmbienteDECLARA AS OBRAS E ATIVIDADES DA INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA MONTE ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE AREAL, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E VEGETAÇÃO PRIMÁRIA OU SECUNDÁRIA EM ESTÁGIO DE REGENERAÇÃO AVANÇADA.
415452008Secretaria de Estado de ObrasDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
415442008Secretaria de Estado de AmbienteDECLARA AS OBRAS E ATIVIDADES DA INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA POSSE, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E VEGETAÇÃO PRIMÁRIA OU SECUNDÁRIA EM ESTÁGIO DE REGENERAÇÃO AVANÇADA.
415432008FAETECINSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESAS, A ESCOLA DE MÚSICA BADEN POWELL, NA REDE FAETEC.
415422008FAETECAUTORIZA A RECONTRATAÇÃO POR PRAZO SUPERIOR AO ESTIPULADO NO DECRETO 40.813, DE 19/06/2007.
415412008Secretaria De Estado De Assistência Social E Direitos HumanosAPROVA AS DIRETRIZES DA POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
415402008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralTRANSFORMA E TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
415392008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 30.172.777,89 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
415382008Secretaria de Estado de Saúde e Defesa CivilAUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL A REALIZAR, NA FORMA DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DA LEI Nº 4599, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO DE ATÉ 13.933 (TREZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE) PROFISSIONAIS, SENDO 5.697 (CINCOMIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE) DE NÍVEL MÉDIO E 8.236 (OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS) DE NÍVEL SUPERIOR.
415372008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 32.356.272,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
415362008Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E A ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SOB A SUPERVISÃO DA SEPLAG - EGE/SEPLAG, NO VALOR DE R$ 6.222.498,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
415352008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS NO ART. 109 DA LEI Nº 8666/93.
415342008Secretaria de Estado de ObrasDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
415332008Secretaria de Estado de AdministraçãoDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DO DECRETO 31.863, DE 16/09/2002.
415322008Secretaria de Estado de AdministraçãoESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, REVOGA O DECRETO ESTADUAL Nº 24565, DE 05/08/1998.
415312008Secretaria de Estado de AdministraçãoCONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2008.
415302008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA AS EMPRESAS DO SETOR DE BENS DE CAPITAL E DE CONSUMO DURÁVEL.
415292008Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaALTERA O ITEM I DO ANEXO I DO DECRETO 40950, DE 20/09/2007, NA PARTE QUE MENCIONA.
415282008Administração Pública EstadualESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS QUE IMPLIQUEM DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ERJ.
415272008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 54.557.809,95, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
415262008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DE DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 628.230.396,70, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
415252008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, CAPUT, E A SEU INCISO I, E ACRESCENTA O §3º AO MESMO ARTIGO, TODOS DO DECRETO Nº 40820, DE 22/06/2007, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO DE RESSARCIMENTO DO ICMS RETIDO A MAIOR NA HIPÓTESE DE QUE TRATA A ALÍNEA B DO INCISO XIII DO ART. 14 DA LEI Nº 2657/96.
415242008Secretaria de Estado de EducaçãoINSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESAS, O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO SÃO JOÃO DE MERITI, NA REDE FAETEC.
415232008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 11.472.212,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
415222008Secretaria de Estado de TrabalhoDISPÕE SOBRE O PROGRAMA PROJETO PROJOVEM URBANO.
415212008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 5.324.884,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
415202008Secretaria de Estado de Saúde e Defesa CivilALTERA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC
415192008Secretaria de Estado de ObrasDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
415182008Secretaria de Estado de ObrasDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO.
415172008Secretaria de Estado de AdministraçãoDECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO FALECIMENTO DE ARTHUR SENDAS;
415162008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 202.925.426,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
415152008Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaDISPÕE SOBRE A SEGURANÇA DE DIRETORES DE INSTITUIÇÕES PENAIS DE REGIME FECHADO.
415142008Secretaria De Estado De AgriculturaALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 12, 13 E 14 DO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, ALTERADO E CONSOLIDADO PELO DECRETO Nº 16444, DE 12 DE MARÇO DE 1991.
415132008Secretaria de Estado de AdministraçãoALTERA O DECRETO 41284, DE 6 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO COMPROBATÓRIO E CRITÉRIOS OBJETIVOS DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO NA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
415122008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 45.449.083,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
415112008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
415102008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 864.708.724,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
415092008Secretaria de Estado de AdministraçãoDISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO.
415082008Secretaria de Estado de ObrasDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
415072008PACINSTITUI O MÓDULO OBRAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - SIGEOBRAS.
415062008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
415052008Secretaria de Estado de SegurançaDISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BENEFÍCIO INDENIZATÓRIO A DEPENDENTES DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
415042008Secretaria De Estado De Desenvolvimento EconômicoINSTITUI GRUPO TÉCNICO DESTINADO A OTIMIZAR OS PROJETOS PORTUÁRIOS PREVISTOS PARA A BAÍA DE SEPETIBA.
415032008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralINCLUI SERVIDORES MILITARES NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA.
415022008Secretaria de Estado de Defesa CivilDISPÕE SOBRE O EMPREGO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES DO QUADRO DE SAÚDE E CABOS BOMBEIROS MILITARES AUXILIARES DE SAÚDE NAS UNIDADES DE PRONTO-ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA) E NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU).
415012008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 81.963.361,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
415002008FUNDEBALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 40922, DE 3 DE SETEMBRO DE 2007.
414992008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralDISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FOLHA DE PAGAMENTO/PREVI-BANERJ.
414982008Secretaria de Estado de AdministraçãoDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, PARA USO COMO CENTRO ADMINISTRATIVO.
414972008Secretaria de Estado de EducaçãoDISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 2481, DE 14/12/1995, E NO DECRETO Nº 25958, DE 10/01/2000.
414962008Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
414952008Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosINDICA OS ÓRGÃOS ESTADUAIS QUE REPRESENTARÃO O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO COMITÊ DE ARTICULAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA, INSTITUÍDO POR DECRETO FEDERAL EM 25 DE FEVEREIRO DE 2008.
414942008Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,Energia,Industria e ComércioTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
414932008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTQAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 108.579.546,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
414922008Secretaria de Estado de AmbienteCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ESSENCIAIS DE INFRA-ESTRUTURA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DO DIQUE SECO DA MAC LAREN OIL.
414912008Administração Pública EstadualDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
414902008Secretaria de Estado de Saúde e Defesa CivilDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC.
414892008Secretaria de Estado da Casa CivilESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR E DEFINIR ROTINAS REFERENTES À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELECOMUNICAÇÕES POR ENTIDADES INTERESSADAS EM PRÓPRIOS ESTADUAIS.
414882008Administração Pública EstadualDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
414872008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 307.046.636,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORLAMENTO EM VIGOR.
414862008Secretaria de Estado de CULTURADELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
414852008Secretaria de Estado de Desenvolvimento Economico,Energia,Industria e Serviços - SEDEISALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
414842008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralEXCEPCIONA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 41065, DE 11/12/2007, NO TOCANTE ÀS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ADVINDAS DE OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, EM LIQUIDAÇÃO - BERJ.
414832008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO PARA OS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA.
414822008Secretaria de Estado de EducaçãoCRIA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
414812008Secretaria de Estado de ObrasALTERA O DECRETO 40881, DE 3 DE AGOSTO DE 2007.
414802008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
414792008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralINSERE OS §§3º E 4º NO ARTIGO 1º DO DECRETO ESTADUAL Nº 41377, DE 30/06/2008.
414782008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralREVOGA O DECRETO Nº 41186, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008, PUBLICADO NO DO DE 20/02/2008.
414772008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 136.096.323,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
414762008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 73.525.449,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
414752008SERLAINSTITUI O COMITÊ DA BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA MÉDIO PARAÍBA DO SUL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS.
414742008Secretaria de Estado de ObrasDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O DOMÍNIO ÚTIL DOS IMÓVEIS SITUADOS NA AVENIDA VENEZUELA, NÚMEROS 57 E 110, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
414732008Secretaria de Estado deHabitaçãoCRIA O GRUPO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS E DA REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE.
414722008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralINSTITUI O COMITÊ DA BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO RIO DOIS RIOS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS.
414712008FAETECTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA
414702008Secretaria de Estado de ObrasDESIGNA O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEC/RJ
414692008Secretaria de Estado de SegurançaDELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA REPRESENTAR O ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ACORDO QUE MENCIONA.
414682008Secretaria de Estado de AmbienteALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE.
414672008Secretaria de Estado de GovernoTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
414662008Secretaria de Estado de EducaçãoDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, NESTE ESTADO.
414652008Secretaria de Estado de EDUCAÇÃODECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NESTE ESTADO.
414642008Secretaria de Estado de educaçãoDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NESTE ESTADO.
41463-A2008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 192.325.021,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
414632008Secretaria de Estado de CULTURATRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
414622008Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.
414612008Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAPALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.
414602008Secretaria de Estado de SaúdeAUTORIZA A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, A REALIZAR, NA FORMA DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DA LEI Nº 4599/2005, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO, DE 45 (QUARENTA E CINCO) PROFISSIONAIS.
414592008Secretaria de Estado de ObrasDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
414582008Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosCONVOCA A II CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
414572008Secretaria de Estado de TransportesDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA.
414562008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
414552008Secretaria de Estado de AmbienteDECLARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL AQUAVIÁRIO DA ILHA COMPRIDA (TAIC), ADAPTAÇÕES DO TERMINAL AQUAVIÁRIO DA ILHA REDONDA (TAIR) E IMPLANTAÇÃO DE DOIS DUTOS SUBMARINOS E TERRESTRES PARA TRANSPORTE DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.
414542008Secretaria de Estado de turismo,esporte e lazerDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.
414532008Secretaria de Estado de Casa CivilCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA. (LEGALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NAS FAVELAS)
414522008Administração Pública EstadualDENOMINA DE ANTONIO JOSÉ GONÇALVES LOUREIRO A PONTE QUE LIGARÁ A CIDADE DE SÃO FIDÉLIS (SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS) A VILA DE IPUCA (SEDE DO SEGUNDO DISTRITO DESSE MUNICÍPIO).
414512008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 39.353.599,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
414502008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 27.478.645,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
414492008Secretaria de Estado de SaúdeTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
414482008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SULEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 1.280.656.632,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
414472008Secretaria de Estado de EducaçãoINSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
414462008Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
414452008Secretaria de Estado de Agricultura,Pecuária,Pesca e AbastecimentoALTERA O DECRETO Nº 38072, DE 2 DE AGOSTO DE 2005, QUE INSTITUI O PROJETO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE AGROSSISTEMAS EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - PROJETO RIO RURAL - CEF
414442008Corpo de Bombeiros MilitarDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ.
414432008Secretaria de Estado de AdministraçãoDECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO FALECIMENTO DE DORIVAL CAYMMI.
414422008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralREVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 40793, DE 05/06/2007.
414412008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 135.209.562,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
414402008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGHO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.
414392008Secretaria de Estado de Saúde e Defesa CivilALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC
414382008Secretaria de Estado de obrasDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
414372008Secretaria de Estado de ObrasDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA.
414362008Secretaria de Estado de ObrasDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
414352008Secretaria de Estado de ObrasDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA.
414342008Secretaria de Estado de oBRASDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA. 414332008FAPERJDISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ.
414322008Secretaria de Estado de oBRASDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NESTE ESTADO.
414312008Secretaria de Estado de OBRASDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
414302008Secretaria de Estado de ObrasDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
414292008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NO ANEXO I DO DECRETO 36690, DE 02/12/2004.
414272008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralDISPÕE SOBRE O CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
414262008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 14621954,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
414252008Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosALTERA E CONSOLIDA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC.
414242008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralDISPÕE SOBRE CARGOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
414232008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
414222008Secretaria de Estado de ObrasDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
414212008Secretaria de Estado de ObrasDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
414202008Secretaria de Estado de ObrasDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO 40022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
414192008Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosINSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CÂMARA TÉCNICA DE GESTÃO ESTADUAL DO PACTO NACIONAL PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
414182008Secretaria de Estado de SegurançaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE QUISSAMÃ.
414172008Secretaria de Estado de SegurançaALTERA E CONSOLIDA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.
414162008administração pública estadualALTERA O DECRETO Nº 14981, DE 27 DE JUNHO DE 1990.
414152008Secretaria de Estado de Trabalho e RendaDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA. (SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA)
414142008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralALOCA CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA. (SUBSSECRETARIA DE FAZENDA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS)
414132008Secretaria de Estado de CULTURATRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
414122008Secretaria de Estado de AMBIENTETRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
414112008Secretaria de Estado de TURISMODISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOMEIA O SEU COORDENADOR GERAL, CRIA, SEM ACRÉSCIMO DE DESPESAS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UNIDADE EXECUTIVA ESTADUAL - UEE.
414102008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$67.496.736,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
414092008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 16.964.806,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
414082008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralDISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS DE TRIBUTOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11429, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, E DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 119, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007
414072008Secretaria de Estado de EDUCAÇÃODISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO FÍSICA EM PRÉDIOS AFETOS AOS SERVIÇOS, OU ADQUIRIDOS PARA ESTE FIM, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
414062008Secretaria de Estado de saude e defesa civilALTERA O DECRETO Nº 41040, DE 29/11/2007.
414052008Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.
414042008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA
414032008Secretaria de Estado de Administração PúblicaDECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO FALECIMENTO DE DOLORES COSTA BASTOS (DERCY GONÇALVES)
414012008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
414002008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralREGULAMENTA AS LEIS ESTADUAIS Nº 1582, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1989, E Nº 5117, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AUTORIZAÇÃO DE REQUERIMENTO DE EXTINÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS.
413992008Secretaria de Estado de segurançaRESSTRUTURA A FORÇA-TAREFA INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 40869, DE 01 DE AGOSTO DE 2007.
413982008Secretaria de Estado de aDMINISTRAÇÃODETERMINA A UTILIZAÇÃO DA LOGOMARCA RIO 2016 - CIDADE CANDIDATA.
413972008Secretaria de Estado de Esporte,Turismo e LazerCRIA O ESCRITORIO SETORIAL DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DE ESPORTE, TURISMO E LAZER - EGP-SETE, SUBORDINADO À SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.
413962008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralINVALIDA O ARTIGO 15 DO DECRETO ESTADUAL Nº 12159, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1988.
413952008Secretaria de Estado de OBRASALTERA O DECRETO 41148, DE 24 DE JANEIRO DE 2008, ALTERADO PELO DECRETO Nº 41294, DE 09/05/2008.
413942008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
413932008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 40624, DE 27/02/2008
413922008Secretaria de Estado de aSSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSCONVOCA A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
413912008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 134.154.410,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
413902008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
413892008Secretaria de Estado de AmbienteDECLARA AS OBRAS E ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DA USINA TÉRMICA PORTO DO AÇU, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, E VEGETAÇÃO PRIMÁRIA OU SECUNDÁRIA EM ESTÁGIO DE REGENERAÇÃO AVANÇADO.
413882008Secretaria de Estado de SegurançaACRESCENTA FUNÇÃO ESPECÍFICA AO ROL PREVISTO NA ALÍNEA A DO ART. 13 DO DECRETO 532, DE 23/12/1975.
413872008Secretaria de Estado de GovernoDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV.
413862008Administração Pública EstadualCONSTITUI FORÇA-TAREFA PARA A COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA ESTADUAL ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO DOS V JOGOS MUNDIAIS MILITARES DE 2011 - RIO 2011.
413852008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 2.560.220,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
413842008Secretaria De Estado De Fazenda E Controle GeralTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
413832008Secretaria de Estado de SaúdeTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
413812008Secretaria de Estado de obrasDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.
413802008Secretaria de Estado de GovernoDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV.
413792008Secretaria De Estado De ObrasTRANSFERE O GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL E BATALHÃO LEGAL PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
413782008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.(SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA)
413772008Secretaria De Estado De AmbienteDISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NO EXERCÍCIO DE 2006 E ANTERIORES, QUE TENHAM POR FONTE OS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM (FONTE 04);
413762008Secretaria De Estado De Ação Social E CidadaniaDISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/RJ.
413752008Secretaria De Estado De CulturaAUTORIZA A FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE MÚSICOS CORISTAS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER SUA TEMPORADA ARTÍSTICA.
413742008Secretaria de Estado de HabitaçãoINSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE - PERP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO.
413732008Secretaria de Estado De Administração E ReestruturaçãoESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS QUE IMPLIQUEM DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
413722008Secretaria De Estado De Administração Penitenciária- SeapDETERMINA A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA. (COMPLEXO DA FREI CANECA)
413712008Secretaria de Estado de EducaçãoAUTORIZA A FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ A REALIZAR, NA FORMA DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DA LEI Nº 4599/2005, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO, DE 193 (CENTO E NOVENTA E TRÊS) PROFISSIONAIS.
413702008Secretaria de Estado de Desenvolvimento EconômicoAPROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG
413692008Secretaria De Estado De AmbienteESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM
413682008Administração Pública EstadualDISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE AUDITORIAS INDEPENDENTES OU EXTERNAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL
413672008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 34082727,00 PARA REFORÇO DEDOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
413662008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralPRORROGA O PRAZO QUE MENCIONA.
413652008Secretaria de Estado de TransportesALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ.
413642008Secretaria De Estado Da Casa CivilALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 40941, DE 13/09/2007.
413632008Secretaria de Estado de EducaçãoDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DOCENTES I, POR PRAZO DETERMINADO, PARA O ANO LETIVO DE 2008.
413622008Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- SEAPALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP
413612008Secretaria de Estado de Saúde e Defesa CivilTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
413602008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 140.131.985,00 PARA REFORÇO DEDOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
413592008Secretaria de Estado de AdministraçãoDECRETA LUTO OFICIAL POR 3 DIAS, A PARTIR DESTA DATA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ BISPO CLEMENTINO DOS SANTOS (JAMELÃO)
413582008Secretaria de Estado de AmbienteCRIA O PARQUE ESTADUAL CUNHAMBEBE.
413572008Secretaria de Estado de Assistência SocialDISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO FÓRUM ESTADUAL INTERSETORIAL "VOZ AOS POVOS QUILOMBOLAS, ASSENTADOS E ACAMPADOS RURAIS, INDÍGENAS E PESCADORES ARTESANAIS"
413562008Secretaria de Estado de FazendaFIXA OS PRAZOS DE CONTRATAÇÃO E DE INTERSTÍCIO DE RECONTRATAÇÃO DE AUDITOR EXTERNO INDEPENDENTE PELO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNC IA, PARA OS FINS DO ART. 24, INCISO III, DA LEI Nº 189, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999.
413552008Secretaria de Estado de FazendaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DA EMPRESA MMX MINAS-RIO MINERAÇÃO S/A OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ, COM LIMITES E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES DO MEMORIAL DESCRITIVO QUE CONSTITUI PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE
413542008Secretaria de Estado de FazendaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DA EMPRESA MMX MINAS-RIO MINERAÇÃO S/A OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, COM LIMITES E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES DO MEMORIAL DESCRITIVO QUE CONSTITUI PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE
413532008Secretaria de Estado de FazendaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DA EMPRESA MMX MINAS-RIO MINERAÇÃO S/A OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, COM LIMITES E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES DO MEMORIAL DESCRITIVO QUE CONSTITUI PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE
413522008Secretaria de Estado de Fazenda DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DA EMPRESA MMX MINAS-RIO MINERAÇÃO S/A OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA/RJ, COM LIMITES E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES DO MEMORIAL DESCRITIVO QUE CONSTITUI PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE
413512008Secretaria de Estado de Fazenda DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DA EMPRESA MMX MINAS-RIO MINERAÇÃO S/A OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ, COM LIMITES E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES DO MEMORIAL DESCRITIVO QUE CONSTITUI PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE
413502008Secretaria de Estado de FazendaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA EMPRESA MMX MINAS-RIO MINERAÇÃO S/A, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/RJ, COM LIMITES E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES DO MEMORIAL DESCRITIVO QUE CONSTITUI PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE.
413492008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$21997883,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR
413482008Secretaria de Estado de EducaçãoDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC;
413472008Secretaria de Estado de Defesa CivilPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº411580, DE 25/01/2008, QUE HOMOLOGOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.
413462008Secretaria de Estado de FazendaTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
413452008Secretaria de Estado de FazendaTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
413442008Secretaria De Estado De EducaçãoDÁ NOVA DENOMINAÇÃO À UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.
413432008Secretaria De Estado De EducaçãoDÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.
413422008Secretaria de Estado de FazendaTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
413412008Secretaria de Estado de PlanejamentoDISPÕE SOBRE A REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PPA 2008/2011, SOBRE A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
413402008Secretaria de Estado de ObrasDECLARAQ DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O PRÉDIO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
413392008Secretaria de Estado de ObrasDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS.
413382008Secretaria de Estado de AmbienteDECLARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO GASODUTO CABIÚNAS-REDUC COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.
413372008Secretaria de Estado de FazendaTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
413362008Secretaria de Estado de FazendaDISPÕE SOBRE O DECRETO Nº 40706, DE 10/04/07, PUBLICADO EM 11/04/07.
413352008Secretaria de Estado de ObrasREVOGA O DECRETO 40878, DE 3 DE AGOSTO DE 2007, PUBLICADO NO DO DE06/08/07
413342008Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaDISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS - DEGASE.
413332008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
413322008Secretaria de Estado de ObrasALTERA O DECRETO 41212, DE 10/03/08.
413312008Secretaria de Estado de ObrasDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
413302008Secretaria de Estado de ObrasDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIOA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
413292008Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 41135, DE 21 DE JANEIRO DE 2008.
413282008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralDISPÕE SOBRE O DECRETO 31249. DE 22/04/02
413272008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
413262008Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.
413252008Secretaria de Estado de SaúdePRORROGA O MANDATO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.
413242008Secretaria de Estado da Casa CivilDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
413232008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$282150493,00 PARA REORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
413222008Administração Pública EstadualESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES, PROJETOS DE ADAPTAÇÕES, CRONOGRAMAS, PRAZOS E CUSTOS DE OBRAS EM IMÓVEIS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 33926, DE 16/09/2003.
413212008Administração Pública EstadualESTABELECE NORMAS PARA A PADRONIZAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ERJ.
413202008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralTRANSFERE E TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA. (SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA)
413192008Secretaria de Estado de Saúde e Defesa CivilDISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS ALCANÇADOS PELOS DECRETOS 41234, DE 25/03/08, E Nº 41237, DE 26/03/08, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
413182008Secretaria De Estado de AmbienteDISPÕE SOBRE O MECANISMO DE COMPENSAÇÃO ENERGÉTICA DE TÉRMICAS A COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS A SEREM INSTALADAS NO ERJ.
413172008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA. (SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA)
413162008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralEXCLUI DO PROGRAMA RIO PORTOS CRIADO PELA LEI Nº 4184, DE 29/09/2003, A EMPRESA QUE MENCIONA. (INDÚSTRIA FRONTINENSE DE LÁTEX SA).
413152008Secretaria de Estado de FazendaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR DE R$ 127162171,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
413142008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE PORTAIS ELETRÔNICOS DE BOLSAS DE MERCADORIAS NA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES SOB A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
413132008JucerjaALTERA O DECRETO 41145, DE 24 DE JANEIRO DE 2008, PUBLICADO EM 25 DE JANEIRO DE 2008.
413122008Secretaria de Estado da Casa CivilAUTORIZA O DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DISCIPLINA E PROFISSIONAIS DE NÍVEL TÉCNICO NA ÁREA DA SAÚDE.
413112008Secretaria De Estado De Administração E ReestruturaçãoCONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 23 DE MAIO DE 2008.
413102008Secretaria de Estado de ObrasCONCEDE O PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS PARA QUE OS CONDOMÍNIOS E EDIFICAÇÕES, NO ÂMBITO DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SE CONECTEM À REDE DE ESGOTO DA CEDAE OU DA CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
413092008Secretaria de Estado de educaçãoCRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
413082008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralATRIBUI À SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS ATIVIDADES CONCERNENTES À ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA.
413072008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$ 15453850,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
413062008Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaALTERA E CONSOLIDA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA BÁSICA DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
413052008Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoDELEGA COMPETÊNCIA AOS TITULARES DAS SECRETARIAS DE ESTADO PARA PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
413042008Administração Pública EstadualDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO LOCAR VEÍCULOS REGISTRADOS E LICENCIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
413032008Secretaria De Estado De Ação Social E CidadaniaDISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA.
413022008Secretaria De Estado De Fazenda E Controle GeralDISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SALDO CREDOR ACUMULADO DO ICMS PELA CCPL - COOPERATIVA CENTAL DOS PRODUTORES DE LEITE NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
413012008Secretaria De Estado De Fazenda E Controle GeralAUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA A CONTRATAR POR DOIS (2) ANOS, PRORROGÁVEIS POR MAIS UM (1) ANO, SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE FAZENDA, NÍVEL C, NA FORMA QUE MENCIONA
413002008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA OS ORDENADORES DE DESPESAS DA COMP ANHIA MESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO- CEHAB, A MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
412992008Secretaria De Estado De ObrasTRANSFERE PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP OBRAS E SERVIÇOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
412932008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR DE R$29.662.501,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
412922008Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
412842008Secretaria de Estado de SegurançaDISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E CRITÉRIOS OBJETIVOS DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, NA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
412662008Secretaria de Estado de AmbienteDISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO DEFINITIVO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA, LOCALIZADO NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E MARICÁ.
411852008Secretaria De Estado De Administração E ReestruturaçãoEXCLUI DOS EFEITOS DOS DECRETOS DE NºS 26900 E 26901, AMBOS DE 08 DE AGOSTO DE 2000, O SERVIDOR QUE MENCIONA E SEU RESPECTIVO CARGO.
411842008Secretaria De Estado De Administração E ReestruturaçãoEXCLUI DOS EFEITOS DOS DECRETOS DE NºS 22055, DE 14 DE MARÇO DE 1996, E 24468, DE 2 DE JULHO DE 1998, O SERVIDOR QUE MENCIONA E SEUS RESPECTIVO CARGO.
397922006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralEXCLUI DOS EFEITOS DOS DECRETOS N. 26.674 E 26.675, DE 03 DE JULHO DE 2000, O SERVIDOR Q MENCIONA E SEU RESPECTIVO CARGO.
396502006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA APLICAÇÃO DE RECURSOS E AS LIBERAÇÕES PARA EFEITO DE EMPENHO E FINANCEIRA À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, NO VALOR DE R$ 1.155.470,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
396492006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE - SESPORT À CONTA DO ORÇAMENTO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÕES DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA À CONTA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - AEDFECP, NO VALOR DE R$ 3.909.778,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
396482006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES - ATIVIDADES E PROJETOS À CONTA DE RECURSOS VINCULADOS E DE NATUREZA GERAL, NO VALOR DE R$ 11.841.827,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 396472006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, NO VALOR DE R$ 4.268.131,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
396462006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEFAS, NO VALOR DE R$ 4.939.832,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
396452006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA APLICAÇÃO DE RECURSOS E AS LIBERAÇÕES PARA EFEITO DE EMPENHO E FINANCEIRA À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, NO VALOR DE R$178.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
396442006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralMODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMADUR, NO VALOR R$ 3.331,43, E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.
396432006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralINTEGRA À ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE À UNIDADE HOSPITALAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 396422006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralEXCLUI DOS EFEITOS DOS DECRETOS N.ºS 26.674 E 26.675, DE 03 DE JULHO DE 2000. O SERVIDOR QUE MENCIONA E SEU RESPECTIVO CARGO.
396412006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, NO VALOR DE R$1.715.322,70 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 396402006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 396392006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS - SERLA, NO VALOR DE R$ 6.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 396382006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA AS LIBERAÇÕES PARA EFEITO DE EMPENHO E FINANCEIRA À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMADUR À CONTA DO ORÇAMENTO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÕES DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - AEDFECP, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
396372006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA A LIBERAÇÃO PARA EFEITO DE EMPENHO À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES - ATIVIDADES E PROJETOS À CONTA DE RECURSOS VINCULADOS E DE NATUREZA GERAL, NO VALOR DE R$ 2.088.713,18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
396362006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA APLICAÇÃO DE RECURSOS À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, NO VALOR DE R$ 69.627,09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 396352006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA AS LIBERAÇÕES PARA EFEITO DE EMPENHO E FINANCEIRA À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, NO VALOR DE R$230.955,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
396332006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DE DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 135.256.658,17, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
396202006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA AS LIBERAÇÕES PARA EFEITO DE EMPENHO E FINANCEIRA À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPERJ, NO VALOR DE R$ 19.396,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
395892006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES - ATIVIDADES E PROJETOS À CONTA DE RECURSOS VINCULADOS E DE NATUREZA GERAL, NO VALOR DE R$3.911.828,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DE CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
395042006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
395032006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
395022006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
395012006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralDISPÕE SOBRE O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 38.971, DE 13 DE MARÇO DE 2006.
394982006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE NO VALOR DE R$ 3.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 394972006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ,O IMÓVEL QUE MENCIONA. 394962006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, NO VALOR DE R$ 7.651.645,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMNETO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.
394952006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralMODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMADUR E DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTAS - CENTRAL, NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.609.900,48, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 394272006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralDELEGA COMPETÊNCIA AOS TITULARES DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL E DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA.
394262006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEF, NO VALOR DE R$ 93.803,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
394252006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA AS LIBERAÇÕES PARA EFEITO DE EMPENHO E FINANCEIRA À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DA COORDENADORIA MILITAR - CMGC, NO VALOR DE R$ 289.777,77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
394242006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DE DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 27.910.579,00, PARA REFOÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 394232006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralMODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO HURBANO - SEMADUR, NO VALOR R$2.881.830,03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
394222006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralMODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO HURBANO - SEMADUR, NO VALOR R$11.600.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
394212006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA A APLICAÇÃO DE RECURSOS À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, ATÉ O VALOR DE R$ 89.494,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
394202006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA A APLICAÇÃO DE RECURSOS À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM-RJ, ATÉ O VALOR DE R$ 62.524,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
394192006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA A APLICAÇÃO DE RECURSOS E AS LIBERAÇÕES PARA EFEITO DE EMPENHO E FINANCEIRA À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FUNDRHI, NO VALOR DE R$ 48.922,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
394182006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES - ATIVIDADES E PROJETOS À CONTA DE RECURSOS VINCULADOS E DE NATUREZA GERAL, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
394172006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA A APLICAÇÃO DE RECURSOS E AS LIBERAÇÕES PARA EFEITO DE EMPENHO E FINANCEIRA À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES - ATIVIDADES E PROJETOS À CONTA DE RECURSOS VINCULADOS E DE NATUREZA GERAL, NO VALOR DE R$ 36.903,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
394162006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA A APLICAÇÃO DE RECURSOS E AS LIBERAÇÕES PARA EFEITO DE EMPENHO E FINANCEIRA À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, NO VALOR DE R$ 2.710.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
394152006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA A APLICAÇÃO DE RECURSOS E AS LIBERAÇÕES PARA EFEITO DE EMPENHO E FINANCEIRA À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, NO VALOR DE R$ 1.165.380,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
394142006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA A APLICAÇÃO DE RECURSOS E AS LIBERAÇÕES PARA EFEITO DE EMPENHO E FINANCEIRA À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, NO VALOR DE R$ 500.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
394132006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA A APLICAÇÃO DE RECURSOS E AS LIBERAÇÕES PARA EFEITO DE EMPENHO E FINANCEIRA À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, NO VALOR DE R$ 400.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
394122006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA A APLICAÇÃO DE RECURSOS E AS LIBERAÇÕES PARA EFEITO DE EMPENHO E FINANCEIRA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, À CONTA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÕES DE EXECUÇÃO DESCETRALIZADA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGALDADES SOCIAIS - AEDFECP, NO VALOR DE R$ 262.200,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 394112006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA A APLICAÇÃO DE RECURSOS E AS LIBERAÇÕES PARA EFEITO DE EMPENHO E FINANCEIRA À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, NO VALOR DE R$ 1.155.470,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
394102006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SOB A SUPERVISÃO DA SEF - EGE/SEF E À UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÕES DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA À CONTA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - AEDFECP, NO VALOR GLOBAL DE R$ 317.248,80, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 394092006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTMRJ, NO VALOR DE R$ 12.527,00 PARA REFORÇO DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
394082006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTMRJ, NO VALOR DE R$ 303.739,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
394072006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA APLICAÇÃO DE RECURSOS À CONTA DO ORÇMENTO EM VIGOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES - ATIVIDADES E PROJETOS À CONTA DE RECURSOS VINCULADOS E DE NATUREZA GERAL, ATÉ O VALOR DE R$ 119.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
394062006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA A APLICAÇÃO DE RECURSOS E AS LIBERAÇÕES PARA EFEITO DE EMPENHO E FINACEIRA À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES - ATIVIDADES E PROJETOS À CONTA DE RECURSOS EM VINCULADOS E DE NATUREZA GERAL, NO VALOR DE R$ 61.414,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
394052006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA APLICAÇÃO DE RECURSOS À CONTA DO ORÇMENTO EM VIGOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES - ATIVIDADES E PROJETOS À CONTA DE RECURSOS VINCULADOS E DE NATUREZA GERAL, ATÉ O VALOR DE R$ 92.940,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
394042006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA A LIBERAÇÃO PARA EFEITO DE EMPENHO À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO - METRÔ, NO VALOR DE R$ 403.600,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
394032006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -DER-RJ, NO VALOR DE R$ 6.070.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
394022006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle Geral ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SOB A SUPERVISÃO DA SEF - EGE/SEF, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.220.900,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
394012006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SEE, NO VALOR DE R$ 4.309.814,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 394002006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA APLICAÇÃO DE RECURSOS À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FUNDRHI, ATÉ O VALOR DE R$ 1.589.361,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393992006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralREVOGA O DECRETO Nº 36.363, DE 15 DE OUTUBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393982006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralDISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 4.510,DE 13 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393972006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralDISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO OBRIGATÓRIO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA POR PARTE DO SEGURADO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393902006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES - ATIVIDADES E PROJETOS À CONTA DE RECURSOS VINCULADOS E DE NATUREZA GERAL E DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES - ATIVIDADES E PROJETOS À CONTA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - FESFECP, NO VALOR GLOBAL DE R$ 31.309.466,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393892006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ NO VALOR DE R$5.394,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393882006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEFAS, NO VALOR DE R$ 760.437,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393872006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralDISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393862006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADE ESTADUAL, NO VALOR DE R$ 120.482.186,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 393852006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES - ATIVIDADES E PROJETOS À CONTA DE RECURSOS VINCULADOS E DE NATUREZA GERAL, NO VALOR DE R$ 441.617,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393842006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, NO VALOR DE R$ 57.700,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393832006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA APLICAÇÃO DE RECURSOS E AS LIBERAÇÕES PARA EFEITO DE EMPENHO E FINANCEIRA À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES - ATIVIDADES E PROJETOS À CONTA DE RECURSOS VINCULADOS E DE NATUREZA GERAL, NO VALOR DE R$ 17.911,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393822006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA APLICAÇÃO DE RECURSOS À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES - ATIVIDADES E PROJETOS À CONTA DE RECURSOS VINCULADOS E DE NATUREZA GERAL, NO VALOR DE R$ 6.406,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393812006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA A APLICAÇÃO DE RECURSOS E AS LIBERAÇÕES PARA EFEITO DE EMPENHO E FINACEIRA À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DE SOM - FMIS, NO VALOR DE R$ 7.225,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393802006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA A APLICAÇÃO DE RECURSOS E AS LIBERAÇÕES PARA EFEITO DE EMPENHO E FINANCEIRA À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES - ATIVIDADES E PROJETOS À CONTA DE RECURSOS VINCULADOS E DE NATUREZA GERAL, NO VALOR DE R$ 47.821,00, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 393792006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.097.273,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393782006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS - FUNDRHI, NO VALOR DE R$ 6.544.136,40, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393772006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO , PESCA E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR - SEAAPI E À ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SOB A SUPERVISÃO DA SEF - EGE/SEF, NO VALOR GLOBAL R$ 845.210,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393762006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMETÁRIAS DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, NO VALOR GLOBAL DE R$ 927.125,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 393752006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES - ATIVIDADES E PROJETOS À CONTA DE RECURSOS VINCULADOS E DE NATUREZA GERAL, NO VALOR DE R$ 48.122,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 393742006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, INDÚSTRIA NAVAL E DO PETRÓLEO - SEINPE, NO VALOR DE R$ 170.400,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393732006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMETÁRIAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES - ATIVIDADES E PROJETOS À CONTA DE RECURSOS VINCULADOS E DE NATUREZA GERAL, NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.992.200,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
393722006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES - ATIVIDADES E PROJETOS À CONTA DE RECURSOS VINCULADOS E DE NATUREZA GERAL, NO VALOR DE R$ 3.408.162,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393712006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMETÁRIAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES - ATIVIDADES E PROJETOS À CONTA DE RECURSOS VINCULADOS E DE NATUREZA GERAL, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.236.326,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393702006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralMODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES - ATIVIDADES E PROJETOS À CONTA DE RECURSOS VINCULADOS E DE NATUREZA GERAL, NO VALOR DE R$ 1.705,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393692006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralMODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENÁRIAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES - ATIVIDADES E PROJETOS À CONTA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAS - FESFECP, NO VALOR DE R$ 18.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393682006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA APLICAÇÃO DE RECURSOS À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES - ATIVIDADES E PROJETOS À CONTA DE RECURSOS VINCULADOS E DE NATUREZA GERAL, ATE O VALOR DE R$ 238.588,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393672006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA APLICAÇÃO DE RECURSOS À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMADUR, NO VALOR DE R$ 1.087.823,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393662006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA AS LIBERAÇÕES PARA EFEITO DE EMPENHO E FINANCEIRA À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR E DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, NO VALOR GLOBAL DE R$ 11.762,18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393652006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À FUNDAÇÃO ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - FENORTE E MODIFIVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA IMPRESA OFICIAL DO ESATDO DO RIO DE JANEIRO - IO, NO VALOR GLOBAL DE R$8.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 393642006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, NO VALOR DE R$ 3.610.013,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393632006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, NO VALOR DE R$ 87.505,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 393622006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO GABINETE CIVIL - GC, NO VALOR DE R$ 15.230,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393612006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, NO VALOR DE R$ 3.139,88, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393602006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralMODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, NO VALOR DE R$ 54.553,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 393592006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA AS LIBERAÇÕES PARA EFEITO DE EMPENHO E FINACEIRA À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, NO VALOR DE R$ 27.959,61, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393582006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, NO VALOR DE R$ 3.540,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393572006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA A APLICAÇÃO DE RECURSOS E AS LIBERAÇÕES PARA EFEITO DE EMPENHO E FINACEIRA À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, NO VALOR DE R$ 459.492,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393562006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA- SSP, NO VALOR DE R$ 815.360,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
393552006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralDISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO CONJUNTA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS, SOCIAIS E DESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 393532006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, NO VALOR DE R$ 3.206.781,44, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393522006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA AS LIBERAÇÕES PARA EFEITO DE EMPENHO E FINANCEIRA À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, NO VALOR DE R$ 4.216.919,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393512006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA A APLICAÇÃO DE RECURSOS À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES - ATIVIDADES E PROJETOS À CONTA DE RECURSOS VINCULADOS E DE NATUREZA GERAL, NO VALOR DE R$ 110.402,18, E DÁ OUTERS PROVIDÊNCIAS.
393502006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralEXCLUI DOS EFEITOS DOS DECRETOS Nº 26.902 E Nº 26.903, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, A SERVIDORA QUE MENCIONA E SEU RESPECTIVO CARGO.
393492006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES - ATIVIDADES E PROJETOS À CONTA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - FESFECP, NO VALOR DE R$ 656.265,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393482006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMADUR, NO VALOR DE R$ 1.127.286,00 PARA REFORÇO DE DOTOÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393472006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, NO VALOR DE R$ 3.976,31, PARA REFORÇO DE DETAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393462006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA A APLICAÇÃO DE RECURSOS E AS LIBERAÇÕES PARA EFEITO DE EMPENHO E FINANCEIRA À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393452006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA A APLICAÇÃO DE RECURSOS E AS LIBERAÇÕES PARA EFEITO DE EMPENHO E FINANCEIRA À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES - ATIVIDADES E PROJETOS À CONTA DE RECURSOS VINCULADOS E DE NATUREZA GERAL, NO VALOR DE R$ 2.410.489,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 393442006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA AS LIBERAÇÕES PARA EFEITO DE EMPENHO E FINANCEIRA À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, NO VALOR DE R$ 5.132.322,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 393432006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 39.262, DE 08 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393422006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, NO VALOR DE R$56.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393412006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE MUNICÍPIOS FLUMINENSES - FREMF, NO VALOR DE R$ 20.783.849,27, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393402006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO FUNDO ESPECIAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESSP, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393392006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralMODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FES - ATIVIDADES E PROJETOS À CONTA DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - FEASFECP, NO VALOR DE R$809.354,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393382006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralMODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO - FESP-RJ, NO VALOR DE R$809.354,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 393372006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA A LIBERAÇÃO PARA EFEITO DE EMPENHO À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, NO VALOR DE R$ 222.957,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393362006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralREGULAMENTA A LEI Nº 4.144, DE 28 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE LANÇAMENTOS IMOBILIÁRIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393352006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA AS LIBERAÇÕES PARA EFEITO DE EMPENHO DE FINANCEIRA À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, NO VALOR DE R$ 49.000.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393342006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 39.134, DE 11/04/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393332006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, NO VALOR DE R$5.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393322006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO GABINETE CIVIL - GC, NO VALOR DE R$ 129.253,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393312006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralMODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, NO VALOR DE R$ 72.775,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393302006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralMODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, NO VALOR DE R$ 127.400,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393292006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA AS LIBERAÇÕES PARA EFEITO DE EMPENHO E FINANCEIRA À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO NO VALOR DE R$ 4.600,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393282006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralMODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES - SESPORT, NO VALOR DE R$ 2.167,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393272006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA A APLICAÇÃO DE RECURSOS E AS LIBERAÇÕES PARA EFEITO DE EMPENHO E FINANCEIRA À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO - SUDERJ, NO VALOR DE R$ 1.409.552,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393262006Secretaria de Estado de Fazenda e Controle GeralAUTORIZA AS LIBERAÇÕES PARA EFEITO DE EMPENHO E FINANCEIRA À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.