Source: http://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?WCI=LeiConsulta&inEspecieLei=5&ID=4
Timestamp: 2020-05-25 07:36:16+00:00
Document Index: 128091989

Matched Legal Cases: ['artigo 20', 'artigo 23', 'artigo 23', 'artigo 23', 'artigo 57', 'artigo 30', 'artigo 118', 'artigo 1']

Emenda a LOM 11/2019
ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Emenda a LOM 10/2017
Emenda a LOM 9/2012
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Verbetes: Art. 1 A Lei Orgânica do Município de Gaspar passa a vigorar com as seguintes alterações: I- O inciso VII do artigo 20 passa a ter a seguinte redação: II - O inciso II do artigo 23... III - O inciso III do artigo 23... IV- O parágrafo 1 do artigo 23... V- O parágrafo 4 do artigo 57... VI- O (...)
Emenda a LOM 8/2011
Emenda a LOM 7/2008
Emenda a LOM 6/2007
Verbetes: Art. 1 Fica incluído o parágrafo 3 ao artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Gaspr, com a seguinte redação: "Art. 30 (...) (...) Parágrafo 3 - A realização de sessões extraordinárias convocadas pelo Prefeito ou por iniciativa exclusiva do Presidente da Câmara, durante o período legislativo o (...)
Emenda a LOM 5/2005
Verbetes: Art. 1 O artigo 118 da Lei Orgânica do Município passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 118.O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias será encaminhado à Câmara Municipal até o dia trinta de junho de cada ano. (NR)" Art. 2 Os incisos I, II e III, do artigo 1, do Ato das Disposições (...)
316 - 14:54 18/05/2020