Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10678019/artigo-9-do-decreto-lei-n-3689-de-03-de-outubro-de-1941
Timestamp: 2018-07-23 13:51:08+00:00
Document Index: 9032707

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 31', 'ARTIGO 321', 'ARTIGO 310', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 387', 'ARTIGO 312', 'ARTIGO 387', 'ARTIGO 55', 'ARTIGO 50', 'ARTIGO 310', 'ARTIGO 31', 'ARTIGO 321', 'ARTIGO 31', 'ARTIGO 321', 'ARTIGO 310']

Art. 9 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41
Art. 9 do Código Processo Penal - Decreto Lei ...
Pg. 168. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/07/2018
- 9,0000 -18/07/2018 09:53:03 - Válido e confirmado ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 9,0000 - 18/07/2018 09:53:35 - Válido... o desempate das propostas para o item 5 -18/07/2018 09:18:41 Sistema BEC/SP - TODOS - Por ação do pregoeiro o Sistema BEC/SP... - Sr. Pregoeiro, infelizmente já estamos com nosso melhor preço lança...
Andamento do Processo n. 77467-21.2017.8.09.0006 - Inquerito - 20/07/2018 do TJGO
/95, CONJUGADO COM O A RTIGO 5 DA LEI ESTADUAL 12.832/96, ARTIGOS 69, INCISO III, 74 E 1 09 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL... DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 27 E, COM EST EIO NOS ARTIGOS 60 E SEGUINTES DA LEI 9.099...Andamento do Processo n. 77467-21.2017.8.09.0006 - Inquerito - 20/07/2018 ...
Andamento do Processo n. 86801-30.2018.8.09.0011 - Flagrante - 20/07/2018 do TJGO
LADA COM A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ARTIGO 31 9 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NA FORMA DO ARTIGO 321... O ESSENC IAL. DECIDO. EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 310 DO CÓDIGO D E PROCESSO PENAL, DE INICIO, OBSERVO... DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E ARTIGO 5, INCISO LXVI, DA CON STITUICAO FEDERAL DE ...
Andamento do Processo n. 86104-13.2018.8.09.0139 - Flagrante - 20/07/2018 do TJGO
DESCONSTITUI-LA PEREMPTORIAMENTE. ADEMAIS, CONFORME ESTABELECE O ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AO RECEBER... EM FLAGRANTE, ESTES ENCONTRAM-SE TALH ADOS NOS ARTS. 302/306 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM APERTADA S INTESE... SUPOSTA PR ATICA DESCRITA NO ART. 33 DA LEI 11.343/2006. O ILUSTRE REPRESENT ANTE DO MIN...
Andamento do Processo n. 25553-56.2018.8.09.0175 - Acao Penal - 20/07/2018 do TJGO
, EM TRIPLICAT AS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ART. 80 9, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL...: (...) NOS TERMOS DO ARTIGO 387, IV, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO AO PAGAMENTO DO MINIMO INDEN... INSCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL B RASIL...
Pg. 157. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 20/07/2018
, NOS TERMOS DO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FICA AUTORIZADO A APELAR EM LIBERDADE. EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA D... E GOIAS: (...) NOS TERMOS DO ARTIGO 387, IV, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO AO PAGAMENTO... DA DETERMINA CAO INSCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO CODIGO PROCESSUAL...
Pg. 192. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 20/07/2018
, 74 E 1 09 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO A INCOMPETENCIA DO JUIZO DESTA VARA CRIMINAL PARA, ORIGINARIAMENTE... DA CONCEICAO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : EM PRESTIGIO AO QUE DETERMINA O ARTIGO 55 DA LEI 11.343/06, NOTIF IQUEM... AO DITAME ESTABELECIDO NO 3 DO ARTIGO 50, DA LEI 11.343/06, DETE RMINO A ESCRIV...
Pg. 276. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 20/07/2018
DA LEI 11.343/06. RELATADO O ESSENC IAL. DECIDO. EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 310 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL... A LIBERDADE PROVISORIA, CUMU LADA COM A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ARTIGO 31 9 DO CODIGO DE PROCESSO... PENAL, NA FORMA DO ARTIGO 321 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, EIS QUE NAO VEJ...
Pg. 278. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 20/07/2018
PREVISTAS NO ARTIGO 31 9 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA FORMA DO ARTIGO 321 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, EIS QUE NAO VEJO... NO ARTIGO 310 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, DE INICIO, OBSERVO QUE NAO E O CASO DE RELAXAME NTO DA PRISAO EM FLAGRANTE... ROCESSO PENAL, E COM BASE NO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIG O 32...
Art. 9 do Decreto Lei 3689/41
Art. 9 do Código Processo Penal
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10678019/artigo-9-do-decreto-lei-n-3689-de-03-de-outubro-de-1941