Source: http://cmassai.pr.gov.br/portal/projetos
Timestamp: 2018-05-20 13:27:54+00:00
Document Index: 33825551

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 6', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 14', 'ARTIGO 1', 'artigo 3', 'artigo 1']

Projetos de lei - Portal da Transparência
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Projeto de Lei nº 009/2018 - Finalizado
Data da plublicação: 08/03/2018
Sumula: INSTITUI O PROGRAMA PÉ NA FAIXA NO MUNICÍPIO DE ASSAI A FIM DE REGULAMENTAR O TRANSITO DE VEÍCULOS EM FAIXAS DE PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Planejamento - Data da publicação: 08/03/2018
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas - Data da publicação: 08/03/2018
Projeto de Lei nº 009/2018 - Data da publicação: 08/03/2018
Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Data da publicação: 08/03/2018
Projeto de Lei nº 010/2018 - Finalizado
Sumula: REGULAMENTA A PROIBIÇÃO DE RESERVA OU DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO POR PARTICULARES EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ASSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Planejamento - Data da publicação: 03/08/2018
Parec er da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas - Data da publicação: 03/08/2018
Projeto de Lei nº 010/2018 - Data da publicação: 03/08/2018
Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Data da publicação: 03/08/2018
Projeto de Lei nº 008/2018 - Finalizado
Sumula: ALTERA OS VALORES DISPOSTOS NOS ART. 3º E 4º DA LEI Nº 1431/2015 QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL “MAIS MÉDICOS”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofício nº 2/2018 - 27/02/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção - Data da publicação: 06/03/2018
Parecer da Comissão de Educação, Saúde Pública e Assistencia Social - Data da publicação: 06/03/2018
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas - Data da publicação: 06/03/2018
Projeto de Lei nº 008/2018 - Data da publicação: 06/03/2018
Parececer da Comissão de Justiça e Redação - Data da publicação: 06/03/2018
Projeto de Lei nº 001/2018 - Finalizado
Data da plublicação: 22/02/2018
Sumula: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMPREENDENDO: ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, QUE POSSUEM VENCIMENTOS INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
29/01/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
29/01/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
29/01/2018 - Lido na Sessão do dia 29/01/2018
29/01/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
29/01/2018 - Encaminhado ao Executivo atráves do Ofício nº 003/2018 - 29/01/2018
Projeto de Lei nº 001/2018 - Data da publicação: 22/02/2018
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas - Data da publicação: 22/02/2018
Oficio nº 003/2018 - Encaminha Projetos ao Executivo - Data da publicação: 22/02/2018
Parecer Comissão de Justiça e Redação - Data da publicação: 22/02/2018
Projeto de Lei nº 002/2018 - Finalizado
Sumula: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS COMPREENDENDO: PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, VISANDO ATENDER AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2018 - Lido na Sessão do dia 29/01/2018;
29/01/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar;
29/01/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão;
29/01/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação;
29/01/2018 - Encaminhado ao Executivo através do Ofício nº 003/2018 - 29/01/2018.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Data da publicação: 22/02/2018
Ofício nº 003/2018 - 29/01/2018 - Encaminha ao Executivo para Sanção - Data da publicação: 22/02/2018
Projeto de Lei nº 002/2018 - Data da publicação: 22/02/2018
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas - Data da publicação: 22/02/2018
Projeto de Lei nº 003/2018 - Finalizado
Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2018 - Despachado a Comissão de Justiça, Finanças e Educação, Saúde Pública e Assistencia Social;
Projeto de Lei nº 003/2018 - Data da publicação: 22/02/2018
Ofício nº 003/2018 - 29/01/2018 - Ecaminha ao Executivo para sanção - Data da publicação: 22/02/2018
Parecer da Comissão de Educação, Saúde Pública e Assistencia Social - Data da publicação: 22/02/2018
Projeto de Lei nº 005/2018 - Finalizado
Sumula: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1503/2016 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, RENOMEIA A NOVA ESCOLA DE 12 SALAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 005/2018 - Data da publicação:
Oficio nº 007/2018 - 07/02/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção - Data da publicação:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Data da publicação:
Projeto de Lei nº 006/2018 - Finalizado
Sumula: INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 6º DA LEI 1091/2009 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/SENAI.
Oficio nº 007/2018 - 07/02/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção - Data da publicação: 22/02/2018
Projeto de Lei nº 006/2018 - Data da publicação: 22/02/2018
Projeto de Lei nº 007/2018 - Finalizado
Sumula: ALTERA ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1544/2017, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ASSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficio nº 007/2018 - 07/02/2018 - Encaminha ao Executivo para sançao - Data da publicação: 22/02/2018
Projeto de Lei nº 007/2018 - Data da publicação: 22/02/2018
Projeto de Lei nº 004/2018 - Finalizado
Sumula: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR VIAGEM INTERNACIONAL A CUSTEIO E CONVITE DO CONSULADO JAPONÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2018 - Projeto devolvido ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 004/2018 - 29/01/2018
Oficio nº 004/2018 - DEVOLVE PROJETO PARA PREFEITURA MUNICIPAL - Data da publicação: 22/02/2018
Projeto de Lei nº 004/2017 - Em Andamento
Data da plublicação: 26/02/2017
Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar acordo para parcelamento de débitos junto a RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB
Projeto de Lei nº 004/2017 - Data da publicação: 26/01/2017
Projeto de Lei nº 011/2017 - Em Andamento
Data da plublicação: 15/02/2017
Sumula: ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 668/2001 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ASSAI” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 011/2017 - Data da publicação: 15/02/2017
Projeto de Lei nº 006/2017 - Em Andamento
Autor: Flávio José de Amorim
Sumula: Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1062/2009, que institui o Auxílio-Alimentação para os servidores públicos do Município de Assaí e dá outras providências.
Oficio nº 013/2017 - Encaminhamento ao Executivo - Data da publicação: 21/02/2017
Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Data da publicação: 20/02/2017
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas - Data da publicação: 20/02/2017
Projeto de Lei nº 006/2017 - Data da publicação: 15/02/2017
Projeto de Lei nº 007/2017 - Em Andamento
Autor: Waldenei Simões
Sumula: Revoga a Lei nº 839/2004.
Oficio nº 013/2017 - Encaminha ao Executivo - Data da publicação: 21/02/2017
Parecer Comissão de Justiça e Redação - Data da publicação: 20/02/2017
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento - Data da publicação: 20/02/2017
Projeto de Lei nº 007/2017 - Data da publicação: 15/02/2017
Projeto de Lei nº 008/2017 - Em Andamento
Sumula: Revoga a Lei nº 840/2004.
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento - Data da publicação: 20/02/2017
Projeto de Lei nº 008/2017 - Data da publicação: 15/02/2017
Projeto de Lei nº 009/2017 - Em Andamento
Sumula: Dispõe sobre a isenção de cobrança para a utilização de espaços públicos voltados à pratica esportiva e dá outras providências.
Ofício nº 013/2017 - Encaminha ao Executivo - Data da publicação: 21/02/2017
Projeto de Lei nº 009/2017 - Data da publicação: 15/02/2017
Projeto de Lei nº 010/2017 - Em Andamento
Sumula: Revoga a Lei nº 841/2004.
Projeto de Lei nº 010/2017 - Data da publicação: 15/02/2017
Proejto de Lei nº 012/2017 - Em Andamento
Sumula: RETIFICA O INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1517/2017 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE DÉBITOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB”.
Projeto de Lei nº 012/2017 - Data da publicação: 15/02/2017
Projeto de Lei nº 001/2017 - Em Andamento
Data da plublicação: 08/02/2017
Sumula: Autoriza a recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais compreendendo: ativos, inativos e pensionistas, que possuem vencimentos inferiores ao Salário Mínimo Nacional e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 001/2017 - Data da publicação: 08/02/2017
Parecer da Comissão de Finanças - Data da publicação: 31/01/2017
Parecer da Comissão de Justiça - Data da publicação: 31/01/2017
Oficio de Encaminhamento ao Executivo N. 003/2017 - Data da publicação: 31/01/2017
Projeto de Lei nº 003/2017 - Em Andamento
Data da plublicação: 26/01/2017
Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento de débitos junto à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, SANEPAR.
Projeto de Lei nº 003/2017 - Data da publicação: 26/02/2017
Projeto de Lei nº 005/2017 - Em Andamento
Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento de débitos junto à COPEL DISTRIBUIDORA S/A.
Projeto de Lei nº 005/2017 - Data da publicação: 26/01/2017
Projeto de Lei nº 002/2017 - Em Andamento
Data da plublicação: 19/01/2017
Sumula: Autoriza a recomposição dos vencimentos e proventos dos professores municipais compreendendo: professores ativos, inativos e pensionistas, visando atender ao Piso Nacional do Magistério e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 002/2017 - Data da publicação: 26/02/2017
Projeto de Lei 035/2016 - Finalizado
Sumula: Dispõe sobre o PLANO Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, definindo as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico para o período de 2016 a 2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei 036/2016 - Finalizado
Sumula: Altera o Capitulo V no artigo 3º da Lei Municipal n.º 1264/2012 que “Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Projeto de Lei 033/2016 - Finalizado
Data da plublicação: 19/10/2016
Sumula: Altera os valores dos intervalos de consumo (Kwh), da Contribuição da Iluminação Pública – COSIP, fixados no artigo 1° da Lei Municipal n° 946/2006, de 18 de dezembro de 2006, Lei Complementar 001/2004, Lei Municipal n° 1418/2014, de 22 de dezembro de 2014, Lei 1443/2015, de 01 de junho de 2015 e Lei 1467/2015, de 20 de novembro de 2015.
21/10/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
21/10/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
21/10/2016 - Lido na Sessão do Dia
21/10/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação
Oficio de encaminhamento ao Executivo nº 059/2016 - Data da publicação: 21/10/2016
Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças nº 033/2016 - Data da publicação: 21/10/2016
Projeto de Lei nº 033/2016 - Data da publicação: 19/10/2016
Projeto de Lei 031/2016 - Finalizado
Data da plublicação: 18/10/2016
Sumula: Estabelece datas para pagamento do IPTU e TSU, para o exercício financeiro de 2017.
Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças nº 031/2016 - Data da publicação: 21/10/2016
Projeto de Lei nº 031/2016 - Data da publicação: 18/10/2016
Projeto de Lei 032/2016 - Finalizado
Sumula: Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2016, relativo aos débitos fiscais para com o Município de Assaí.
Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças nº 032/2016 - Data da publicação: 21/10/2016
Projeto de Lei nº 032/2016 - Data da publicação: 18/10/2016
Projeto de Lei 029/2016 - Finalizado
Sumula: Dispõe sobre autorização de alienação de bem imóvel que identifica e dá outras providências.
05/09/2016 - Lido na Sessão do Dia
05/09/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
05/09/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
05/09/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação
Oficio de encaminhamento ao Executivo nº 051/2016 - Data da publicação: 08/09/2016
Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças nº 028/2016 - Data da publicação: 05/09/2016
Projeto de Lei nº 029/2016 - Data da publicação: 01/09/2016
Projeto de Lei 028/2016 - Finalizado
Data da plublicação: 26/08/2016
Sumula: Dispõe sobre a dobra temporária de carga horária do cargo de Psicólogo e dá outras providências.
29/08/2016 - Lido na Sessão do Dia
29/08/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
29/08/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
29/08/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação
Oficio de encaminhamento ao Executivo nº 049/2016 - Data da publicação: 31/08/2016
Projeto de Lei nº 028/2016 - Data da publicação: 29/08/2016
Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças nº 027/2016 - Data da publicação: 29/08/2016
Projeto de Lei 027/2016 - Finalizado
Data da plublicação: 12/08/2016
Autor: Vereadores Amarildo Aparecido Correa e Waldenei Simoes
Sumula: ALTERA A LEI Nº 1490/2016, QUE DENOMINA AS RUAS DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO PARTE DO LOTE Nº 80 DA SEÇÃO CENTRAL DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, MUNICÍPIO E COMARCA DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ.
15/08/2016 - Lido na Sessão do Dia
15/08/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
15/08/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
15/08/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação
Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças nº 026/2016 - Data da publicação: 15/08/2016
Oficio de encaminhamento ao Executivo nº 046/2016 - Data da publicação: 15/08/2016
Projeto de Lei nº 027/2016 - Data da publicação: 10/08/2016
Projeto de Lei 026/2016 - Finalizado
Data da plublicação: 10/08/2016
Autor: Vereador Amarildo Aparecido Correa
Sumula: Acrescenta os incisos XVII e XVIII à Lei nº 1402/2014, que dispõe sobre a Zona de Conservação Ambiental Urbana (ZCAU) no município de Assaí e dá outras providências.
Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças nº 025/2016 - Data da publicação: 15/08/2016
Projeto de Lei nº 026/2016 - Data da publicação: 10/08/2016
Autor: Amarildo Aparecido Correa
Projeto de Lei 025/2016 - Finalizado
Data da plublicação: 15/06/2016
Autor: Mesa Executiva CMA
Sumula: ALTERA A LEI 1444/2015 QUE INSTITUI E REGULAMENTA NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ.
20/06/2016 - Lido na Sessão do Dia
20/06/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
20/06/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
20/06/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação
Oficio de encaminhamento ao Executivo nº 038/2016 - Data da publicação: 21/06/2016
Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças nº 024/2016 - Data da publicação: 20/06/2016
Projeto de Lei nº 025/2016 - Data da publicação: 15/06/2016
Projeto de Lei 023/2016 - Finalizado
Data da plublicação: 27/05/2016
Sumula: Altera a Lei nº 721/2002, que dispõe sobre a política Municipal dos Direitos do Idoso e cria o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos.
13/06/2016 - Lido na Sessão do Dia
13/06/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
13/06/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
13/06/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação
Oficio de encaminhamento ao Executivo nº 035/2016 - Data da publicação: 15/06/2016
Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças nº 022/2016 - Data da publicação: 13/06/2016
Projeto de Lei nº 023/2016 - Data da publicação: 27/05/2016
Projeto de Lei 024/2016 - Finalizado
Data da plublicação: 23/05/2016
Sumula: Institui a nota fiscal de serviços – eletrônica e dá outras providências.
Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças nº 023/2016 - Data da publicação: 13/06/2016
Projeto de Lei nº 024/2016 - Data da publicação: 23/05/2016
Projeto de Lei 022/2016 - Finalizado
Autor: Vereadores Amarildo Aparecido Correa e Diego Viana
Sumula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – AABB ASSAÍ.
23/05/2016 - Lido na Sessão do Dia
23/05/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
23/05/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
23/05/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação
Oficio de encaminhamento ao Executivo nº 031/2016 - Data da publicação: 25/05/2016
Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças nº 020/2016 - Data da publicação: 23/05/2016
Projeto de Lei nº 022/2016 - Data da publicação: 13/05/2016
Projeto de Lei 021/2016 - Finalizado
Sumula: DENOMINA AS RUAS DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO PARTE DO LOTE Nº 80 DA SEÇÃO CENTRAL DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, MUNICÍPIO E COMARCA DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ.
02/06/2016 - Lido na Sessão do Dia
02/06/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
02/06/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
02/06/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação
Projeto de Lei nº 021/2016 - Data da publicação: 28/06/2016
Oficio de encaminhamento ao Executivo nº 024/2016 - Data da publicação: 03/05/2016
Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças nº 019/2016 - Data da publicação: 02/05/2016
Projeto de Lei 020/2016 - Finalizado
Data da plublicação: 15/04/2016
Sumula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017, e dá outras providências.
30/05/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
23/05/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussçao e votação
- Data da publicação: 28/06/2016
Oficio de encaminhamento ao Executivo nº 032/2016 - Data da publicação: 08/06/2016
Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças nº 021/2016 - Data da publicação: 23/05/2016
Projeto de Lei nº 020/2016 - Data da publicação: 15/04/2016
Projeto de Lei 019/2016 - Finalizado
Data da plublicação: 11/04/2016
Sumula: Súmula: Prorroga pelo período de oito meses o Programa Frente de Trabalho, instituído pela Lei nº 1290/2013.
13/04/2016 - Lido na Sessão do Dia
13/04/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
13/04/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
13/04/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação
Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças nº 018/2016 - Data da publicação: 13/04/2016
Oficio de encaminhamento ao Executivo nº 020/2016 - Data da publicação: 13/04/2016
Projeto de Lei nº 019/2016 - Data da publicação: 11/04/2016
Projeto de Lei 015/2016 - Finalizado
Data da plublicação: 30/03/2016
Sumula: Autoriza o reajustamento dos vencimentos, proventos, pensões, subsídios e gratificações e contraprestação pecuniária, devidos, respectivamente, aos servidores públicos, ativos e inativos, pensionistas e conselheiros tutelares, os quais não enquadrados nas hipóteses das Leis 1473 e 1474/16.
04/04/2016 - Lido na Sessão do Dia
04/04/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
04/04/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
04/04/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação
Oficio de encaminhamento ao Executivo nº 017/2016 - Data da publicação: 05/04/2016
Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças nº 014/2016 - Data da publicação: 04/04/2016
Projeto de Lei nº 015/2016 - Data da publicação: 30/03/2016
Projeto de Lei 016/2016 - Finalizado
Sumula: AUTORIZA CONCEDER RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS VENCIMENTOS DE TODO O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ.
Projeto de Lei nº 016/2016 - Data da publicação: 28/06/2016
Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças nº 015/2016 - Data da publicação: 04/04/2016
Projeto de Lei 017/2016 - Finalizado
Sumula: AUTORIZA A CONCEDER REPOSIÇÃO DO ÍNDICE INFLACIONÁRIO OFICIAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ.
Projeto de Lei nº 017/2016 - Data da publicação: 28/06/2016
Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças nº 016/2016 - Data da publicação: 04/04/2016
Projeto de Lei 018/2016 - Finalizado
Sumula: AUTORIZA A CONCEDER REPOSIÇÃO DO ÍNDICE INFLACIONÁRIO OFICIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ.
Projeto de Lei nº 018/2016 - Data da publicação: 28/06/2016
Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças nº 017/2016 - Data da publicação: 04/04/2016
Projeto de Lei 013/2016 - Finalizado
Sumula: Altera o disposto no art. 5º da Lei Municipal n. 1225/2012.
Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças nº 013/2016 - Data da publicação: 04/04/2016
Projeto de Lei nº 013/2016 - Data da publicação: 30/03/2016
Projeto de Lei 012/2016 - Finalizado
Data da plublicação: 18/03/2016
Sumula: Ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR.
21/03/2016 - Lido na Sessão do Dia
21/03/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
21/03/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
21/03/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação
20/01/1900 -
Oficio de encaminhamento ao Executivo nº 013/2016 - Data da publicação: 22/03/2016
Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças nº 012/2016 - Data da publicação: 21/03/2016
Projeto de Lei nº 012/2016 - Data da publicação: 18/03/2016
Projeto de Lei 011/2016 - Finalizado
Data da plublicação: 15/03/2016
Sumula: “DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, CAPUT, DO ART. 5º; NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças nº 011/2016 - Data da publicação: 21/03/2016
Projeto de Lei nº 011/2016 - Data da publicação: 15/03/2016
Projeto de Lei 007/2016 - Finalizado
Data da plublicação: 14/03/2016
Sumula: “Dispõe acerca do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC”.
14/03/2016 - Lido na Sessão do Dia
14/03/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
14/03/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
14/03/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação
Oficio de encaminhamento ao Executivo nº 011/2016 - Data da publicação: 16/03/2016
Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças nº 007/2016 - Data da publicação: 14/03/2016
Projeto de Lei nº 007/2016 - Data da publicação: 11/03/2016
Projeto de Lei 009/2016 - Finalizado
Data da plublicação: 11/03/2016
Sumula: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura assaiense, aclarando sobre seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamentos e dá outras providências”.
Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças nº 009/2016 - Data da publicação: 14/03/2016
Projeto de Lei nº 009/2016 - Data da publicação: 11/03/2016
Projeto de Lei 010/2016 - Finalizado
Sumula: “Institui o Plano Municipal de Cultura – PMC de Assaí-PR para o período de 2016-2025, e dá outras providências”.
Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças nº 010/2016 - Data da publicação: 14/03/2016
Projeto de Lei nº 010/2016 - Data da publicação: 11/03/2016
Projeto de Lei 008/2016 - Finalizado
Data da plublicação: 09/03/2016
Sumula: Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Assaí, 2016, relativo aos débitos fiscais para com o Município de Assaí.
Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças nº 008/2016 - Data da publicação: 14/03/2016
Projeto de Lei nº 008/2016 - Data da publicação: 09/03/2016
Última atualização em, Sexta-Feira, 18 de Maio de 2018 as 16:45:24.