Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/12670008/artigo-1-lc-n-797-de-07-de-novembro-de-1995-de-sao-paulo
Timestamp: 2020-08-13 13:34:58+00:00
Document Index: 83826660

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 8', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 108']

Art. 1 Lc 797/95, São Paulo
Lc nº 797 de 07 de Novembro de 1995
III - Anexo III, para os servidores regidos pela Lei Complementar nº 674, de 8 de abril de 1992;
Diários (236)
de que trata o inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 797, de 7 de novembro de 1995; 3 - do abono complementar de que trata... no salário-base; que o art. 45 da LC nº 1.080/2008, por sua vez, …
de que trata o inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 797, de 7 de novembro de 1995; 3 - do abono complementar de que trata... e de novembro de 2009, ou seja, quando foram procedidas as …
da Lei Complementar nº 797, de 7 de novembro de 1995; 3 - do abono complementar de que trata o artigo 8º da Lei Complementar... do disposto no art. 2º, §2º, das disposições transitórias da LC nº …
Andamento do Processo n. 1027958-61.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 06/07/2020 do TJSP
, se constitui de verba de natureza genérica, uma vez que nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 797 /95, é paga indistintamente... parcialmente procedente. Conforme estabelece o art. 1º do …
Página 1054 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Julho de 2020
Pg. 1054. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/07/2020... genérica, uma vez que nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 797 /95, é …
Página 1080 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Julho de 2020
Pg. 1080. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/07/2020... de natureza genérica, uma vez que nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 79……
Página 1397 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Junho de 2020
de São Paulo e outro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099 /1995. Fundamento e decido... do artigo 1º da Lei Complementar 797 /95, é paga indistintamente a todos …
Página 970 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Junho de 2020
Pg. 970. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/06/2020... Por sua vez, a Gratificação Executiva, instituída pela Lei Complementar nº 797 /9……
Página 1203 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Junho de 2020
Pg. 1203. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/06/2020 faz... “vencimento” vem definida no artigo 108 do Estatuto dos Funcionários …