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Timestamp: 2018-05-24 00:23:14+00:00
Document Index: 98465642

Matched Legal Cases: ['artigo 73', 'artigo 121', 'artigo 73', 'artigo 121', 'artigo 73', 'artigo 121', 'artigo 73', 'artigo 121']

PORTARIA Nº. 063 DE 27 DE ABRIL DE 2018. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 121 da Lei Complementar Nº. 46 de 26/8/15, RESOLVE, Art. 1º Conceder férias a servidora Nilza Dal Pont, matrícula nº 2224, referente ao período aquisitivo de 16/12/2016 à 15/12/2017, com gozo em 2/5/2018 e término em 21/5/2018. Art. 2º Nos termos do art. 121 da
07/05/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 37 DE 17 DE ABRIL DE 2018. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1105 de 29 de novembro de 2017 - LOA 2018 e nos termos do inciso III, do § 1º, do art. 43
DECRETO Nº 38 DE 17 DE ABRIL DE 2018. CONSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ A COMISSÃO DE SELEÇÃO E DE JULGAMENTO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do Incisos VII, do
DECRETO Nº 39 DE 3 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1105 de 29 de Novembro de 2017 - LOA 2018 e nos termos do inciso II
PORTARIA Nº. 064 DE 27 DE ABRIL DE 2018. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 121 da Lei Complementar Nº. 46 de 26/8/15, RESOLVE, Art. 1º Conceder férias ao servidor Antonio de Bem, matrícula nº 680, referente ao período aquisitivo de 25/1/2016 à 24/1/2017, com gozo em 2/5/2018 e término em 21/5/2018. Art. 2º Nos termos do art. 121 da Lei
PORTARIA Nº. 065 DE 27 DE ABRIL DE 2018. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 121 da Lei Complementar Nº. 46 de 26/8/15, RESOLVE, Art. 1º Conceder férias a servidora Aline Luci Cardozo Lopes, matrícula nº 2072, referente ao período aquisitivo de 17/2/2017 à 16/2/2018, com gozo em 2/5/2018 e término em 21/5/2018. Art. 2º Nos termos do art
PORTARIA Nº. 066 DE 27 DE ABRIL DE 2018. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 121 da Lei Complementar Nº. 46 de 26/8/15, RESOLVE, Art. 1º Conceder férias ao servidor Oriosvaldo Vany Florentino, matrícula nº 674, referente ao período aquisitivo de 30/12/2015 à 29/12/2016, com gozo em 2/5/2018 e término em 21/5/2018. Art. 2º Nos termos do