Source: http://livred.info/jogos-escolares-do-estado-de-so-paulo-jeesp-2017-realizaco-sec.html
Timestamp: 2018-04-23 21:17:26+00:00
Document Index: 165639520

Matched Legal Cases: ['Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'artigo 10', 'artigo 10', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 25', 'Artigo 26', 'Artigo 27', 'Artigo 28', 'Artigo 29', 'Artigo 30', 'Artigo 31', 'Artigo 32', 'Artigo 33', 'Artigo 34', 'Artigo 35', 'Artigo 36', 'Artigo 37', 'Artigo 38', 'Artigo 39', 'Artigo 40', 'Artigo 41', 'Artigo 42', 'Artigo 43', 'Artigo 44', 'Artigo 45', 'Artigo 46', 'Artigo 47', 'Artigo 48', 'Artigo 49', 'Artigo 50', 'artigo 39', 'Artigo 51', 'Artigo 52', 'Artigo 53', 'Artigo 54', 'Artigo 55', 'Artigo 56', 'Artigo 57', 'Artigo 58', 'Artigo 59', 'Artigo 60', 'Artigo 61', 'Artigo 62', 'Artigo 63', 'Artigo 64', 'Artigo 65', 'Artigo 66', 'Artigo 67', 'Artigo 68', 'Artigo 69', 'Artigo 70', 'Artigo71', 'Artigo 72', 'Artigo 73', 'Artigo 74', 'Artigo 75', 'Artigo 76', 'Artigo 77', 'Artigo 78', 'Artigo 79']

Jogos escolares do estado de são paulo jeesp 2017 realizaçÃO: Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude Secretaria da Educação Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência
JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO JEESP 2017 REALIZAÇÃO
Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude Secretaria da Educação Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência
JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO JEESP 2017
REGULAMENTO GERAL DOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO 2015 ................................... 3
DOS OBJETIVOS ........................................................................................................................................... 3
DAS CATEGORIAS ........................................................................................................................................ 3
DAS MODALIDADES .................................................................................................................................... 4
DA PARTICIPAÇÃO ....................................................................................................................................... 4
DAS INSCRIÇÕES .......................................................................................................................................... 7
DA ORGANIZAÇÃO....................................................................................................................................... 8
DOS CONGRESSOS TÉCNICOS ..................................................................................................................... 8
DAS FORMAS DE DISPUTA .......................................................................................................................... 9
DOS JOGOS E COMPETIÇÕES .................................................................................................................... 12
DA JUSTIÇA DESPORTIVA .......................................................................................................................... 14
DA ARBITRAGEM........................................................................................................................................ 14
DO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM .................................................................................. 14
DA PREMIAÇÃO ......................................................................................................................................... 15
DO CERIMONIAL DE ABERTURA ................................................................................................................ 15
ETAPA I - DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS ............................................... 15
ETAPA II - DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, REDE PRIVADA E ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAIS ..................... 18
ETAPA III - DAS SELETIVAS REGIONAIS ...................................................................................................... 20
ETAPA IV - DAS SELETIVAS ESTADUAIS OLÍMPICAS E PARALÍMPICAS ....................................................... 21
DO CALEDÁRIO DE REALIZAÇÃO................................................................................................................ 22
REGULAMENTO ESPECÍFIO DE ATLETISMO ............................................................................................... 23
REGULAMENTO ESPECÍFICO DE BADMINTON .......................................................................................... 30
REGULAMENTO ESPECÍFICO DE BASQUETEBOL ....................................................................................... 32
REGULAMENTO ESPECÍFICO DE BOCHA PARALÍMPICA ............................................................................ 34
REGULAMENTO ESPECÍFICO DE CICLISMO ............................................................................................... 34
REGULAMENTO ESPECÍFICO DE FUTEBOL DE CINCO PARALÍMPICO ........................................................ 37
REGULAMENTO ESPECÍFICO DE FUTEBOL DE SETE PARALÍMPICO ........................................................... 37
REGULAMENTO ESPECÍFICO DO FUTSAL .................................................................................................. 38
REGULAMENTO ESPECÍFICO DE GINÁSTICA RÍTMICA ............................................................................... 40
REGULAMENTO ESPECÍFICO DE GOALBALL PARALÍMPICO ....................................................................... 42
REGULAMENTO ESPECÍFICO DE HANDEBOL ............................................................................................. 43
REGULAMENTO ESPECÍFICO DE JUDÔ ...................................................................................................... 45
REGULAMENTO ESPECÍFICO DE LUTA OLÍMPICA ..................................................................................... 47
REGULAMENTO ESPECÍFICO DE NATAÇÃO ............................................................................................... 51
REGULAMENTO ESPECÍFICO DE TÊNIS DE MESA ...................................................................................... 55
REGULAMENTO ESPECÍFICO DE TÊNIS PARALÍMPICO............... ............................................................... 57
REGULAMENTO ESPECÍFICO DE VOLEIBOL ............................................................................................... 58
REGULAMENTO ESPECÍFICO DE VOLEIBOL DE PRAIA ............................................................................... 60
REGULAMENTO ESPECÍFICO DE VOLEIBOL PARALÍMPICO ........................................................................ 62
REGULAMENTO ESPECÍFICO DE XADREZ .................................................................................................. 62
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ......................................................................................................................... 65
Os Coordenadores de Esporte e Lazer/SELJ e de Gestão da Educação Básica/SEE, e os chefes de Gabinete das Secretarias dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, à vista do disposto no Decreto nº 58 de 21-3-2013 e na Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPCD/SDECT 1 de 22-3-2013, baixam a presente Portaria, que estabelece o Regulamento dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo para 2017.
Artigo. 1º - O Regulamento dos JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO - JEESP - é composto pelos seguintes itens:
2-Das Disposições Preliminares
2.1-Categorias
2.2-Modalidades
2.3-Participação
2.4-Inscrições
2.5-Organização
2.6-Congressos Técnicos
2.7-Formas de Disputa
2.8-Jogos e Competições
2.9-Justiça Desportiva
2.10-Arbitragem
2.11-Transporte-Alimentação-Hospedagem
2.12-Premiação
2.13-Cerimonial de abertura
3-Das Etapas
3.1- Etapa I - Rede Pública Estadual e Escolas Técnicas Estaduais.
3.2- Etapa II - Rede Pública Municipal, Rede Privada e Escolas Técnicas Federais.
3.3- Etapa III - Seletivas Regionais.
3.4- Etapa IV – Seletivas Estaduais
4-Do Calendário de realização
5- Do Regulamento Específico das Modalidades.
6- Disposições Gerais.
Artigo. 2º - Os JEESP têm por objetivo promover através da prática esportiva, a integração e o intercâmbio entre os alunos das Unidades Escolares da rede de ensino fundamental e médio em todo Estado, favorecer a descoberta de novos talentos esportivos que possam ser indicados para participar dos programas "Bolsa Talento Esportivo" e "Centro de Excelência Esportiva", além de fomentar o desporto escolar no Estado de São Paulo.
2.1- CATEGORIAS
Artigo 3º - Serão disputadas as seguintes categorias:
I) Pré-Mirim até 12 anos (nascidos em 2005, 2006 e 2007);
II) Mirim até 14 anos (nascidos a partir de 2003);
III) Infantil até 17 anos (nascidos a partir de 2000);
IV) Juvenil até 18 anos (nascidos a partir de 1999)
§ 1º - Para alunos com deficiência física, intelectual e/ou visual serão disputadas as seguintes categorias:
1- Categoria A: de 12 a 14 anos (nascidos a partir de 2003 a 2005);
2- Categoria B: de 15 a 17 anos (nascidos a partir de 2000 a 2002).
§ 2º - As modalidades coletivas para os alunos com deficiência serão disputadas em categoria única, sendo:
1- Futebol de Cinco Paralímpico: de 12 a 17 anos (nascidos a partir de 2000 a 2005);
2- Futebol de Sete Paralímpico: de 12 a 17 anos (nascidos a partir de 2000 a 2005);
3- Goalball: de 12 a 17 anos (nascidos a partir de 2000 a 2005);
4- Voleibol Paralímpico: de 12 a 17 anos (nascidos a partir de 2000 a 2005).
5- Basquetebol em cadeira de rodas 3X3: de 12 a 17 anos (nascidos a partir de 2000 a 2005).
§ 3º- A categoria Juvenil será disputada, única e exclusivamente, na fase Diretoria de Ensino (DE) da Etapa I.
§ 4º - A categoria Pré-Mirim será disputada na fase Diretoria de Ensino (DE) da Etapa I e na Etapa III.
§ 5º- As categorias para os alunos com deficiência física, intelectual e/ou visual serão disputadas nas Etapas III e IV.
2.2- MODALIDADES
Artigo 4º - As modalidades serão disputadas como segue:
I) Atletismo (Masculino – Feminino)
II) Atletismo Paralímpico (Masculino – Feminino)
III) Badminton (Masculino – Feminino)
IV) Basquetebol (Masculino – Feminino)
V) Basquetebol em cadeira de rodas (Misto)
VI) Bocha Paralímpica (Misto)
VII) Ciclismo (Masculino – Feminino)
VIII) Futsal (Masculino – Feminino)
IX) Futebol de Cinco Paralímpico (Masculino)
X) Futebol de Sete Paralímpico (Masculino)
XI) Ginástica Rítmica (Feminino)
XII) Goalball Paralímpico (Masculino – Feminino)
XIII) Handebol (Masculino – Feminino)
XIV) Judô (Masculino – Feminino)
XV) Judô Paralímpico (Masculino – Feminino)
XVI)Luta Olímpica (Masculino – Feminino)
XVII) Natação (Masculino – Feminino)
XVIII) Natação Paralímpica (Masculino – Feminino)
XIX) Tênis Paralímpico (Masculino – Feminino)
XX) Tênis de Mesa (Masculino – Feminino)
XXI) Tênis de Mesa Paralímpico (Masculino – Feminino)
XXII) Voleibol (Masculino – Feminino)
XXIII) Voleibol Paralímpico (Masculino – Feminino)
XXIV) Vôlei de Praia (Masculino – Feminino)
XXV) Xadrez (Masculino – Feminino)
2.3- PARTICIPAÇÃO
Artigo 5º - Os Jogos Escolares do Estado de São Paulo são destinados às representações das Unidades Escolares de Ensino Fundamental e Médio das Redes Pública Estadual, Pública Municipal, Particular, além das Escolas Técnicas Estaduais e Federais, sendo que cada Unidade Escolar poderá se fazer representar por equipe e/ou alunos em conformidade com regulamento específico de cada modalidade.
§ 1º - Fica assegurado ao município-sede, na fase sediada, a participação com uma equipe e/ou alunos por modalidade, prova e sexo, desde que tenha participado de qualquer fase anterior.
§ 2º - Na fase Final, as Unidades Escolares pertencentes ao município sede, quando classificadas na modalidade, categoria e sexo, participarão como representantes do município sede e deixarão a vaga para os segundos colocados da Fase Regional.
Artigo 6º - A participação das Unidades Escolares dar-se-á por etapas, conforme segue:
I) Etapa I – Participam Unidades Escolares da Rede Pública Estadual e Escolas Técnicas Estaduais;
II) Etapa II – Participam Unidades Escolares da Rede Pública Municipal, da Rede Privada e Escolas Técnicas Federais;
III) Etapa III – Participam todas as Unidades Escolares de todas as Redes, inclusive as que possuem alunos que disputam modalidades paralímpicas.
IV) Etapa IV – Participam os campeões da fase Regional de atletismo da Etapa I, os campeões da fase Final da Etapa I, os campeões da fase Final da Etapa II, os campeões da Etapa III (inclusive de modalidades paralímpicas) e os alunos inscritos em modalidades paralímpicas que ainda não foram disputadas.
Artigo 7º - Para ter condição de participação nos jogos é indispensável que o aluno esteja regularmente matriculado ---até 28 de abril de 2017---, em uma Unidade Escolar da Rede de Ensino do Estado de São Paulo, tenha frequência comprovada, exceto quando se tratar de participação nas categorias pré-mirim e juvenil da Etapa I.
§ 1º-Parágrafo Primeiro - Em caso de transferência para outra Unidade Escolar, antes de 28 de abril de 2017, o aluno que já tenha participado de qualquer fase das Etapas dos JEESP, terá sua participação vetada pela nova Unidade Escolar.
§ 2º-Parágrafo Segundo – Na Etapa IV, o aluno que conquistar o direito de ocupar vaga na Delegação que representará o Estado nos Jogos Escolares da Juventude-Etapa Nacional, nas categorias Mirim e Infantil , por modalidade, prova e sexo, terá que estar obrigatoriamente matriculado na Unidade Escolar a qual representará, até 28 de abril de 2017, caso contrário ficará impossibilitado de participar da referida competição.
Artigo 8º - O aluno poderá participar das modalidades como segue:
I ) Na ETAPA I
a) Em uma modalidade coletiva entre Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol;
b) Em uma modalidade individual entre Tênis de Mesa e Xadrez;
c) Na modalidade de Atletismo.
II) Na ETAPA II
b) Em uma modalidade individual entre Tênis de Mesa e Xadrez.
III) Na ETAPA III
No Atletismo, no Atletismo Paralímpico, no Badminton, no Ciclismo, na Ginástica Rítmica, no Judô, na Luta Olímpica, na Natação, na Natação Paralímpica e no Vôlei de Praia.
IV) Na ETAPA IV
Nas modalidades da fase Inter Etapas, das Seletivas Estaduais e do Atletismo Paralímpico, Basquetebol em cadeira de rodas, Bocha Paralímpica, Futebol de Cinco, Futebol de Sete, Goalball, Judô Paralímpico, Natação Paralímpica, Tênis em cadeira de rodas, Tênis de Mesa Paralímpico e Voleibol Paralímpico.
§ 1º- No caso de coincidência de data, horário e local na programação dos jogos e/ou competições, a organização ficará isenta da responsabilidade na alteração da programação, sendo de responsabilidade do professor e da Unidade Escolar o critério de escolha de qual modalidade será a priorizada;
§ 2º- As modalidades coletivas para os alunos com deficiência serão realizadas em formato de treino/peneira para definir a equipe paulista.
Artigo 9º - O aluno não poderá participar em mais de uma categoria, à exceção da categoria Pré-Mirim que também poderá participar na categoria Mirim.
§ 1º- O aluno da categoria Mirim poderá participar na categoria Infantil e o da categoria Infantil na categoria Juvenil, desde que não tenha constado em súmula em sua categoria de origem;
§ 2º-A regra estabelecida no parágrafo anterior não se aplica à participação de alunos nos Jogos Escolares da Juventude e Paralimpíadas Escolares – Etapas Nacionais, onde cada aluno participa apenas em sua categoria de origem.
Artigo 10 - O aluno deverá apresentar, obrigatoriamente, em todas as suas participações em jogos ou competições um dos seguintes documentos originais:
I) RG - Carteira de Identidade, atualizada conforme legislação vigente, expedida pela Secretaria de Segurança Pública ou órgão militar;
II) Passaporte ou Registro Nacional de Estrangeiro - RNE;
III) Carteira de Trabalho e Previdência Social - CPTS (somente para as categorias Infantil e Juvenil).
Parágrafo Único - O professor deverá apresentar documento original com foto expedido pelo Conselho Regional de Educação Física (CREF/CONFEF) e/ou protocolo que comprove estar regularmente filiado ao CREF acompanhado de RG original.
Artigo 11 – Os alunos deverão obrigatoriamente ser dirigidos, em todas as Etapas, por professores de Educação Física da Unidade Escolar, cujos nomes constem da relação nominal, ficando impedida a participação de professor eventual, das Unidades Escolares da rede pública estadual. As equipes deverão ser dirigidas como segue:
I) Por 01 (um) Professor de Educação Física da Unidade Escolar nas:
- Etapa I - Fase Diretoria de Ensino – DE e Fase Inter DE;
- Etapa II - Fase Sub-Regional;
- Etapa III;
- Etapa IV - Modalidades Individuais.
II) Por 02 (dois) Professores de Educação Física da Unidade Escolar nas:
- Etapas I e II - Fase Regional;
- Etapas I e II - Fase Final;
- Etapa III – Competições Paralímpicas;
- Etapa IV - Fase Inter Etapas e Competições Paralímpicas.
§ 1º- Nas modalidades de Atletismo, Badminton, Ciclismo, Ginástica Rítmica, Judô, Luta Olímpica, Natação, Tênis de Mesa, Vôlei de Praia e Xadrez, os alunos serão dirigidos, em todas as fases de todas as Etapas, por apenas 01 (um) professor de Educação Física por modalidade;
§ 2º- No impedimento de participação dos professores inscritos, os alunos poderão ser dirigidos por outro professor ou membro da equipe gestora da Unidade Escolar regularmente filiado ao CREF indicado por ofício, em papel timbrado e assinado pela Direção. Em casos excepcionais os alunos poderão ser dirigidos pelo PCNP de Educação Física ou Coordenador de Jogos da Diretoria de Ensino de origem, desde que com autorização por escrito expedida pelo Dirigente Regional de Ensino. Na impossibilidade do cumprimento dessas exigências para a Fase Final, as equipes e/ou alunos ficam impedidos de participar, devendo obrigatoriamente ser substituídos pelos classificados subsequentes;
§ 3º- Na fase Final da Etapa I, durante sua realização, no impedimento da participação do professor responsável pela equipe e/ou aluno, um membro da Delegação poderá substituí-lo, desde que o mesmo cumpra o estabelecido no parágrafo único do artigo 10;
§ 4º- Nas modalidades da Etapa III, na ausência do professor da Unidade Escolar, os alunos poderão ser dirigidos por outro professor, desde que o mesmo cumpra o estabelecido no parágrafo único do artigo 10.
Artigo 12 – Em qualquer fase sediada da Etapa I, a Direção da Unidade Escolar poderá indicar, através de oficio em papel timbrado, um docente ou funcionário da Unidade Escolar como acompanhante, do mesmo sexo da equipe classificada, para transporte e alojamento, exclusivamente quando:
I) Houver somente 01 (um) professor de Educação Física da Unidade Escolar responsável pela equipe e este for do sexo oposto da equipe classificada;
II) Houver 02 (duas) ou mais modalidades coletivas e/ou individuais classificadas da mesma Unidade Escolar.
§ 1º- O acompanhante indicado deverá ser maior de idade e portar documento original para identificação;
§ 2º- Na impossibilidade de atendimento aos incisos I e II, o PCNP de Educação Física ou Coordenador de Jogos da Diretoria Regional de Ensino de origem poderá ser indicado para acompanhar a equipe.
Artigo 13 - Quando a equipe e/ou aluno classificado estiverem impossibilitados de participar da fase seguinte deverão ser substituídos pelos subsequentes.
§ 1º- A comunicação e justificativa de desistência deverão ser encaminhadas, por meio de ofício em papel timbrado ao responsável pela fase, até as 17h do segundo dia útil após o término da respectiva fase.
§ 2º- A Unidade Escolar e o professor ficam sujeitos às sanções que poderão vir a ser aplicadas pelas Comissões Disciplinares Permanentes ou Comissão Disciplinar Especial, após analise da justificativa apresentada e/ou pelo descumprimento do prazo estabelecido.
Artigo 14 - Fica expressamente proibida, a participação do aluno que se apresentar sem a presença do professor responsável, quer para o embarque do transporte, quer durante o seu trajeto.
Parágrafo único - É expressamente proibido o embarque de alunos e professores quando o número de jogadores for insuficiente para participar da competição, conforme Regulamento específico de cada modalidade.
2.4 - INSCRIÇÕES
Artigo 15 - Cada Unidade Escolar poderá inscrever apenas uma equipe por categoria, modalidade e sexo:
§ 1º- O período de inscrições das categorias Mirim e Infantil das Etapas I e II será de 13 a 24 de março.
§ 2º- O período de inscrições das categorias Pré-Mirim e Juvenil da Etapa I será de 1 a 18 de agosto.
§ 3º- O período de inscrições para as modalidades da Etapa III, no site da SELJ, será de até 15 (quinze) dias antes das datas das competições (a serem divulgadas oportunamente).
§ 4º- As inscrições dos alunos com deficiência física, intelectual e/ou visual deverão ser realizadas no período de 13 a 24 de março de 2017, no site da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
§ 5º- A inscrição e a veracidade dos dados dos alunos constantes nas relações nominais serão de inteira responsabilidade da Direção da Unidade Escolar e de seus professores de Educação Física.
§ 6º– Se forem comprovadas irregularidades nas inscrições pela organização, a Unidade Escolar será desclassificada, ficando imediatamente impedida de continuar na competição e de participar dos JEESP, no ano de 2018, em todas as suas etapas, categorias e modalidades.
Artigo 16 - Para ser considerada inscrita, a Unidade Escolar deverá atender às determinações contidas neste regulamento.
§ 1º- Os modelos das relações nominais estarão à disposição nos sites das Secretarias de Estado envolvidas.
§ 2º- As inscrições realizadas, para modalidades da Etapa III, deverão ser impressas e entregues no dia da competição, devidamente assinadas e carimbadas pela Direção da Unidade Escolar.
2.5 - ORGANIZAÇÃO
Artigo 17 – A organização e a realização das diferentes Etapas e Fases ficarão sob a responsabilidade:
I) Na Etapa I:
a) Na Fase DE - da SEE com acompanhamento da SELJ e SDECTI;
b) Na Fase Inter DE - da SELJ com acompanhamento da SEE e SDECTI;
Na Fase Regional: da SELJ com acompanhamento da SEE e SDECTI;
Na Fase Final: da SELJ com acompanhamento da SEE e SDECTI;
II) Na Etapa II:
a) Na Fase Sub-regional - da SELJ;
b) Na Fase Regional: da SELJ;
c) Na Fase Final: da SELJ;
III) Na Etapa III:
Nas Seletivas Regionais: da SELJ com acompanhamento da SEE , SDECTI e SEDPcD.
IV) Na Etapa IV:
a) Na Fase Inter-etapas: da SELJ com acompanhamento da SEE e SDECTI;
b) Nas Seletivas Estaduais: da SELJ com acompanhamento da SEE, SDECTI e SEDPcD;
c)Nas Seletivas Paralímpicas: da SELJ com acompanhamento da SEE, SEDPcD e SDECTI.
2.6 - CONGRESSOS TÉCNICOS
Artigo 18 - Antes do início de cada fase, será realizado Congresso Técnico, com a presença obrigatória de 01 (um) representante de cada Unidade Escolar envolvida, na seguinte conformidade:
I) Fase DE da Etapa I – Professor de Educação Física ou membro da equipe gestora da Unidade Escolar;
II) Fases Inter DE e Regional da Etapa I - Professor de educação física ou membro da equipe gestora da Unidade Escolar, ou Coordenador de Jogos da Diretoria de Ensino ou Professor Coordenador de Educação Física do Núcleo Pedagógico da Diretoria de Ensino - PCNP;
III) Fase Regional e Final da Etapa II - Professor de Educação Física ou membro da equipe gestora da Unidade Escolar;
IV) Fase Final da Etapa I – Professor de Educação Física ou PCNP, ou membro da Delegação da Região Administrativa;
Parágrafo Único - Na ausência do representante legal da Unidade Escolar nos respectivos Congressos Técnicos, a mesma será desclassificada da competição.
2.7 - FORMAS DE DISPUTA
Artigo 19 – Os jogos e/ou competições das modalidades de Basquetebol, Handebol, Futsal, Tênis de Mesa, Voleibol e Xadrez em todas as fases das Etapas I e II, à exceção das respectivas fases Finais, serão realizadas de acordo com o número de equipes inscritas, obedecendo ao Regulamento Específico da Modalidade e aos seguintes critérios:
1- Eliminatória simples ou dupla (opcional);
1.1- Na eliminatória dupla, quando houver W.O. duplo, a equipe que estiver à esquerda na tabela, seguirá para a chave dos perdedores e a que estiver à direita, seguirá para a chave dos vencedores ficando, porém, eliminada na próxima derrota.
2- 02 equipes - confronto direto em partida única ou em melhor de 03 (três) jogos (ficando a critério do organizador da fase).
3- De 03 a 05 equipes – Formação de grupo único para em turno simples apurar de 1º a 5º lugares.
4 - 06 ou mais equipes - serão divididas em grupos de no máximo 04 (quatro) equipes e no mínimo 03 (três) equipes.
4.1- De 06 a 08 equipes:
4.1.1- Fase Classificatória: dividida em dois grupos - A e B - classificando-se os dois primeiros de cada grupo;
4.1.2- Fase Final: os dois primeiros de cada grupo disputarão de 1º a 4º lugares como segue:
Jogo 3 - Perdedor do Jogo 01 x Perdedor do Jogo 02 - (Disputa de 3º e 4º lugares);
Jogo 4 - Vencedor do Jogo 01 x Vencedor do Jogo 02 - (Disputa de 1º e 2º lugares).
4.2- De 09 a 11 equipes:
4.2.1- Fase Classificatória: dividida em três grupos - A, B e C onde as equipes jogarão entre si dentro de seus respectivos grupos, classificando-se o primeiro colocado de cada grupo;
4.2.2- Fase Final: formação de grupo único, que em turno simples apurar-se-á o 1º, 2º e 3º lugares.
4.3- De 12 a 16 equipes:
4.3.1- Fase Classificatória: dividida em quatro grupos - A, B, C e D - as equipes jogarão entre si dentro de seus respectivos grupos, classificando-se o primeiro colocado de cada grupo;
4.3.2- Fase Final: formação de grupo único, onde através de turno simples apurar-se-á o 1º, 2º e 3º lugares.
4.4- Com 17 equipes:
4.4.1- Fase Classificatória: dividida em cinco grupos - A, B, C, D e E - as equipes jogarão entre si dentro de seus respectivos grupos, classificando-se o primeiro colocado de cada grupo;
4.4.2- Fase Final: formação de grupo único, que em turno simples apurar-se-á o 1º, 2º e 3º lugares.
4.5- De 18 a 24 equipes:
4.5.1- Fase Classificatória: formação de seis grupos - A, B, C, D, E e F as equipes jogarão entre si dentro de seus respectivos grupos, classificando-se o primeiro colocado de cada grupo.
4.5.2- Fase Semifinal: Formar-se-ão dois grupos - G e H – da seguinte forma:
1º do Grupo "A"
1º do Grupo "C"
1º do Grupo "E"
1º do Grupo "B"
1º do Grupo "D"
1º do Grupo "F"
4.5.3- Fase Final: os dois primeiros de cada grupo disputarão de 1º a 4º lugares da seguinte maneira:
4.6- De 25 a 32 equipes:
4.6.1- Fase Classificatória: formação de oito grupos - A, B, C, D, E, F, G e H as equipes jogarão entre si dentro de seus respectivos grupos, classificando-se o primeiro colocado de cada grupo;
4.6.2- Fase Semifinal: Formar-se-ão dois grupos - I e J –, da seguinte forma:
1º do Grupo "G"
1º do Grupo "H"
4.6.3- Fase Final: os dois primeiros de cada grupo disputarão de 1º a 4º lugar da seguinte maneira:
§ 1º- Quando, na fase D.E. da Etapa I o número de equipes for igual ou superior a 17 (dezessete) e na Etapa II o número de equipes for superior a 32 (trinta e dois) a competição será obrigatoriamente em eliminatória simples;
§ 2º- A realização da competição de qualquer modalidade somente será possível com a confirmação de no mínimo 02 (duas) equipes;
§ 3º- No caso de inscrição de somente 01 (uma) Unidade Escolar, ou no caso de desistência de uma equipe que implique em número inferior ao previsto neste artigo, a Unidade Escolar que estiver presente será declarada vencedora estando, antecipadamente, classificada para a fase seguinte.
Artigo 20 - O Sistema de Disputa das modalidades de Basquetebol, Futsal, Handebol, Tênis de Mesa, Voleibol e Xadrez deverá respeitar o Regulamento Específico da Modalidade e os respectivos critérios, na seguinte conformidade:
1 - Para grupo com 03 (três) equipes será obedecida a seguinte sequência de jogos:
Jogo 2 - Perdedor do jogo 01 x Primeiro componente do grupo;
Jogo 3 - Primeiro componente do grupo x Vencedor do jogo 01.
2 - Para grupos com 04 (quatro) equipes, será obedecida à seguinte sequência de jogos:
Jogo 3 - Vencedor do jogo 01 x Perdedor do jogo 02;
Jogo 4 - Vencedor do jogo 02 x Perdedor do jogo 01;
Jogo 5 - Perdedor do jogo 01 x Perdedor do jogo 02;
Jogo 6 - Vencedor do jogo 01 x Vencedor do jogo 02.
3 - Até 05 equipes: Formação de grupo único com turno simples entre os participantes para apuração dos 1º a 5º lugares.
4 - De 06 a 08 equipes serão realizadas as seguintes fases:
4.1- Fase Classificatória: Dividida em 02 (dois) grupos – A e B - classificam-se os dois primeiros de cada grupo;
4.2- Fase Final: Formação de grupo único com turno simples entre os participantes para apuração de 1º a 4º lugares;
4.3- Os 5º e 7º colocados serão o 3º e 4º colocados da fase Classificatória do Grupo do Campeão e os 6º e 8º colocados serão o 3º e 4º colocados da fase Classificatória do Grupo do Vice Campeão.
5 - De 09 a 11 equipes serão realizadas as seguintes fases:
5.1- Fase Classificatória: Dividida em 03 (três) grupos - A, B e C - classificando-se os dois primeiros de cada grupo.
5.2- Fase Semifinal: Formar-se-ão 02 (dois) grupos - D e E - da seguinte maneira: grupo D: 1º do A, 2º do B e 2º do C; grupo E: 1º do B, 1º do C e 2º do A, classificando-se os dois primeiros colocados de cada grupo.
5.3- Fase Final: Os dois primeiros colocados de cada grupo disputarão de 1º a 4º lugares da seguinte maneira:
Jogo 4 - Vencedor do jogo 01 x vencedor do jogo 02 - (Disputa de 1º e 2º lugares);
5.4- O 5º colocado será o 3º colocado da fase Semifinal doGrupo do Campeão e o 6º colocado será o 3º colocado da fase Semifinal do Grupo do Vice Campeão.
6 - De 12 a 16 equipes - Serão realizadas as seguintes Fases:
6.1- Fase Classificatória: dividida em 04 (quatro) grupos - A, B, C e D - classificam-se os 02 (dois) primeiros de cada grupo;
6.2- Fase Semifinal: Formar-se-ão os 02 (dois) grupos – E e F - da seguinte maneira: grupo E; 1º do A, 1º do D, 2º do B e 2º do C; grupo F: 1º do B, 1º do C, 2º do A e 2º do D, classificando-se os 02 (dois) primeiros de cada grupo.
6.3- Fase Final: Os 02 (dois) primeiros de cada grupo disputarão de 1º a 4º lugares da seguinte maneira:
6.4- Os 5º e 7º colocados sairão do Grupo do Campeão e os 6º e 8º colocados sairão do Grupo do Vice Campeão da fase Semifinal.
§ 1º - A Comissão Técnica definirá a formação dos grupos e a programação dos jogos.
§ 2º - Para a fase Classificatória serão cabeças de grupo as 04 (quatro) primeiras equipes das regiões classificadas na fase Final do ano anterior, por categoria;
§ 3º - Na composição dos grupos da fase classificatória, a Comissão Técnica evitará na medida do possível, que a Cidade Sede e a equipe de sua DREL sejam incluídas num mesmo Grupo;
§ 4º - Quando uma equipe for sorteada para compor um Grupo na condição exposta no parágrafo anterior, passará, sempre que possível, para um grupo subsequente.
§ 5º - Em caso de empate em alguma partida, quando o sistema for de turno, apenas para sequência de jogos, será considerada vencedora a equipe que estiver melhor posicionada na composição do grupo, em cada Fase;
§ 6º - Em caso de empate em alguma partida da fase Final, os critérios para desempate serão determinados pelo Regulamento Técnico da respectiva modalidade;
§ 7º - A Comissão Técnica resolverá os casos omissos.
Artigo 21- Na fase Final da Etapa II, o Sistema de Disputa das modalidades de Basquetebol, Futsal, Handebol, Tênis de Mesa, Voleibol e Xadrez deverá respeitar o Regulamento Específico da Modalidade e os respectivos critérios, na seguinte conformidade:
Parágrafo Único - Será utilizado o Sistema de Disputa de 16 equipes divididas em 4 grupos com 4 equipes cada, sendo o campeão de cada uma das 14 DREL, 1 campeão da Capital e o campeão da cidade sede. Os integrantes de cada grupo serão sorteados no congresso técnico. Classificar-se-ão os primeiros colocados de cada grupo, obedecendo aos seguintes cruzamentos:
-Semifinais:
Jogo 1 – 1º do grupo A X 1º do grupo D
Jogo 2 - 1º do grupo B X 1º do grupo C
-Finais:
Artigo 22 - Para representar o Estado de São Paulo nos Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional, nas categorias Mirim e Infantil em ambos os sexos, as equipes campeãs das Etapas I e II dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP - competirão entre si na Etapa IV, fase Inter Etapas, obedecendo ass regras oficiais em cada modalidade e ao regulamento geral do JEESP, e os critérios para o cruzamento conforme segue:
I) Nas modalidades de Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol, em ambos os sexos, a representação será definida com disputa em jogo único, entre os campeões de cada etapa;
II) Na modalidade de Tênis de Mesa, em ambos os sexos, a representação será definida com disputa por equipes em jogo único, entre os campeões de cada etapa;
III) Na modalidade de Xadrez, em ambos os sexos, a representação será definida com disputa individual em jogo único, entre os campeões de cada etapa;
2.8.- DOS JOGOS E COMPETIÇÕES
Artigo 23 - Os jogos e competições terão início nos horários fixados pela Comissão Técnica, sendo considerada perdedora, por não comparecimento, a Unidade Escolar que não se apresentar nos locais de jogos e competições nos horários programados, observados os 15 (quinze) minutos de tolerância para o horário previsto, em conformidade com o regulamento específico de cada modalidade.
Artigo 24 - A Unidade Escolar deverá justificar a ausência por escrito, em papel timbrado, assinada pelo professor e protocolar no órgão responsável pela realização da fase, até ás 17h do primeiro dia útil após a data do jogo ou competição.
§ 1º - Na fase Diretoria de Ensino a justificativa da ausência deverá ser assinada também pela Direção da Escola.
§ 2º - O não cumprimento deste artigo impedirá a Unidade Escolar e o professor de participar no ano seguinte, na modalidade, categoria e sexo, ficando ainda, sujeitos às sanções que poderão vir a ser aplicadas pelas Comissões Disciplinares Permanentes ou Comissão Disciplinar Especial.
Artigo 25 - O aluno ou professor expulso ou desqualificado estará automaticamente suspenso por uma partida na respectiva modalidade e sexo, independente da punição que lhe poderá vir a ser imposta pelas Comissões Disciplinares Permanentes ou Comissão Especial;
§ 1º - No caso de expulsão ou desqualificação do professor, o capitão ficará responsável pela equipe até o término do jogo ou competição;
§ 2º - A aplicação de cartão vermelho para o professor na modalidade de Handebol acarretará em suspensão automática. Para o aluno, a suspensão automática ocorrerá quando a aplicação do cartão vermelho vier acompanhada de relatório do arbitro, na súmula.
Artigo 26 - O aluno ou professor inscrito que não tiver condições de atuação na partida, por estar cumprindo suspensão automática ou apenado pela Justiça Desportiva, deverá se postar ao lado contrário da mesa de controle e dos bancos de reservas, nos locais de competição.
Artigo 27 - Quaisquer jogos ou competições que venham a ser suspensos ou transferidos por motivos imperiosos terão novos horários e/ou locais marcados pela Comissão Técnica, em tempo hábil para sua realização.
Artigo 28 - Somente a Comissão Técnica poderá transferir os jogos e competições, não necessitando, para tanto, da aprovação das Unidades Escolares participantes.
Artigo 29 – Fica proibido o uso de chinelos e sandálias quando o(a) professor(a) estiver dirigindo ou representando suas equipes. Bermuda poderá ser utilizada.
Artigo 30 - As equipes que abandonarem as disputas serão desclassificadas e os resultados serão considerados nulos na fase em que o abandono for configurado.
As seguintes situações configuram abandono:
I) Deixar de comparecer depois de inscrito;
II) Deixar de comparecer em qualquer partida quando disputada em eliminatória simples;
III) Deixar de comparecer para disputar a última partida dentro de um turno, quando não houver possibilidade de classificação para uma fase subsequente;
IV) Deixar de comparecer para disputar a última partida dentro de um turno (Grupo Único), quando não houver possibilidade de ser primeiro colocado;
V) Não comparecer à competição programada nas modalidades individuais;
VI) Ausentar-se, por duas vezes, nas modalidades coletivas em uma mesma fase;
VIII) Desistir oficialmente da competição entre uma fase e outra;
IX) Comparecer ao local das competições e se recusar a jogar ou competir.
Parágrafo Único - A Unidade Escolar classificada para a fase seguinte que desistir sem tempo hábil para sua substituição, ficará impedida de participar na categoria, modalidade e sexo no ano subsequente;
Artigo 31 - Será considerada como mandante a equipe que se encontrar à esquerda na programação dos jogos.
Parágrafo Único - Caso haja coincidência na cor dos uniformes, caberá à equipe mandante a troca dos mesmos, no prazo de 15 (quinze) minutos, após ser detectada a ocorrência.
2.9.- JUSTIÇA DESPORTIVA
Artigo 32 - A Justiça Desportiva será aplicada pelas Comissões Disciplinares Permanentes em suas respectivas áreas de jurisdição e pela Comissão Disciplinar Especial, quando das fases Regional, e Fases Finais sediadas, de acordo com o Código de Justiça Desportiva da SELJ/CEL:
Parágrafo Único - A infração disciplinar praticada pelo aluno menor de 14 (quatorze) anos (Lei 9615 - art. 50 - § 2º - "Lei Pelé") será punida com suspensão automática de 01 (uma) a 02 (duas) partidas, conforme a gravidade da infração, a critério dos responsáveis pela organização de cada fase.
Artigo 33 - As representações devidamente fundamentadas e acompanhadas de provas deverão ser apresentadas em papel timbrado, assinadas pelo professor da Unidade Escolar e protocoladas no órgão responsável pela fase, como segue:
I) Fases DE, Sub-Regional, Inter DE e Regional: até às 17h do primeiro dia útil após o término do jogo ou competição;
II) Fase Regional sediada e Fases Finais das etapas I e II, até 03 (três) horas após o término do jogo ou competição;
III) Etapa III: até 03 (três) horas após o término do jogo ou competição;
IV) Etapa IV: até 03 (três) horas após o término do jogo ou competição;
§ 1º - Os resultados serão automaticamente homologados, depois de esgotados os referidos prazos.
§ 2º - Não serão apreciadas as representações das Unidades Escolares que não forem firmadas pela parte que se julgar diretamente prejudicada pela infração alegada;
§ 3º - Caberá exclusivamente ao impetrante o fornecimento das provas das irregularidades denunciadas.
Artigo 34 - As Comissões Disciplinares Permanentes ou Comissão Especial deverão julgar todas as representações, antes de iniciar a fase subsequente.
Parágrafo Único - A sentença prolatada deverá ser comunicada ao organizador da fase seguinte, à direção da Unidade Escolar, às Diretorias de Ensino e à Comissão Inter Secretarial dos JEESP.
Artigo 35 - Os responsáveis pela organização dos JEESP poderão, em casos de flagrante irregularidade, realizar diligências para apuração devendo, se comprovadas, desclassificar a equipe da Unidade Escolar infratora administrativamente e, em seguida, representar à Comissão Disciplinar Permanente de Justiça Desportiva, exceto nas fases Regional sediada e Finais das Etapas I e II, onde o encaminhamento será feito à Comissão Disciplinar Especial de Justiça Desportiva.
Artigo 36 - O prazo para apresentação de recurso às decisões das Comissões Disciplinares Permanentes ou Comissão Especial será de 10 (dez) dias contados a partir do momento em que tais decisões foram prolatadas.
2.10 - ARBITRAGEM
Artigo 37 – A arbitragem em todas as fases de todas as Etapas será de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. Os árbitros deverão ser obrigatoriamente credenciados na SELJ e serão designados pelos responsáveis da organização de cada Etapa ou Fase dos JEESP.
2.11 – TRANSPORTE - ALIMENTAÇÃO – HOSPEDAGEM
Artigo 38 – O transporte, alimentação e hospedagem das equipes, alunos e professores das Unidades Escolares participantes dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo serão atendidos de acordo com as atribuições das Secretarias de Estado, definidas na Resolução Conjunta vigente.
2.12- PREMIAÇÃO
Artigo 39 – As equipes e alunos das Unidades Escolares participantes dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo receberão a premiação por modalidade, categoria e sexo, de acordo com determinações do regulamento nas respectivas Etapas:
I) Etapa I:
a) Na fase DE, nas modalidades de Basquetebol, Futsal, Handebol, Voleibol, Tênis de Mesa por equipe e Xadrez por equipe, serão conferidos troféus e medalhas de ouro, prata e bronze aos 03 (três) primeiros colocados;
b) Na fase DE, nas modalidades de Atletismo e Xadrez individual serão conferidas medalhas de ouro, prata e bronze aos 03(três) primeiros colocados por prova;
c) Na Fase Final, nas modalidades de Basquetebol, Futsal, Handebol, Voleibol, Tênis de Mesa e Xadrez, serão conferidos troféus e medalhas de ouro, prata e bronze aos 03 (três) primeiros colocados;
II) Etapa II
a) Na fase Final, nas modalidades de Basquetebol, Futsal, Handebol, Voleibol, Tênis de Mesa e Xadrez, serão conferidos troféus e medalhas de ouro, prata e bronze aos 03 (três) primeiros colocados;
III) Etapa III
a) Nas modalidades de Atletismo, Badminton, Ciclismo, Ginástica Rítmica, Judô, Luta Olímpica, Natação, Vôlei de Praia, serão conferidas medalhas de ouro, prata e bronze aos 03 (três) primeiros colocados, em todas as Seletivas.
IV) Etapa IV
a) Nas modalidades de Basquetebol, Futsal, Handebol, Voleibol, Tênis de Mesa e Xadrez, não serão conferidas premiações nesta Etapa;
b) Na modalidade de Atletismo serão conferidas medalhas de ouro, prata e bronze aos 03 (três) primeiros colocados de cada prova ou disputa;
c) Nas modalidades paralímpicas serão conferidas medalhas de ouro, prata e bronze aos 03 (três) primeiros colocados de cada prova ou disputa, exceto nas modalidades que somente têm treinamento.
§ 1º - Será conferida premiação somente para os alunos e professores que constarem da relação nominal da modalidade, categoria e sexo da Unidade Escolar classificada.
§ 2º - Os alunos deverão se apresentar devidamente uniformizados nos Cerimoniais de Premiação de todas as Etapas.
2. 13 - CERIMONIAL DE ABERTURA
Artigo 40 - No Cerimonial de Abertura nas fases Finais da Etapa I e II, a participação de representantes das delegações, com o número de alunos estipulado pelo Comitê Organizador, será obrigatória.
§ 1º - Nas fases anteriores, a participação no Cerimonial de Abertura será facultativa, ficando a critério dos organizadores.
§ 2º - Os alunos deverão se apresentar devidamente uniformizados no Cerimonial de Abertura.
3 - DAS ETAPAS
3.1- Etapa I - REDE PÚBLICA ESTADUAL E ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS
Artigo 41 - A ETAPA I será destinada aos alunos das Unidades Escolares do ensino fundamental e médio da Rede Pública Estadual e Escolas Técnicas Estaduais do Estado de São Paulo.
Artigo 42 - Serão disputadas as seguintes modalidades:
II) Basquetebol (Masculino – Feminino)
III) Futsal (Masculino – Feminino)
IV) Handebol (Masculino – Feminino)
V) Tênis de Mesa (Masculino – Feminino)
VI) Voleibol (Masculino – Feminino)
VII) Xadrez (Masculino – Feminino)
Artigo 43 – As fases serão disputadas como segue:
a) Fase DE - Entre as Unidades Escolares inscritas, classificando-se o 1º colocado de cada modalidade, categoria e sexo para a fase Inter DE, à exceção da modalidade de Atletismo conforme regulamento específico;
b) Fase Inter DE - Entre os classificados da Fase DE, classificando-se o 1º colocado de cada modalidade, categoria e sexo para a Fase Regional, à exceção da modalidade de Atletismo conforme regulamento específico;
c) Fase Regional - Entre as Unidades Escolares classificadas na fase Inter DE, classificando-se o 1º colocado de cada modalidade, categoria e sexo para a Fase Final, à exceção da modalidade de Atletismo, cujos classificados serão conduzidos à etapa IV;
d) Fase Final - Entre as Unidades Escolares classificadas da fase Regional e as equipes do município sede, melhor classificadas na fase anterior, classificando-se o 1º colocado de cada modalidade, categoria e sexo para a fase Inter Etapas da Etapa IV.
§ 1º - Na modalidade de atletismo, será realizada apenas uma competição anterior à fase Regional, ficando os organizadores responsáveis pela opção entre a realização da fase DE ou Inter DE.
§ 2º - A modalidade de Atletismo será disputada até a fase Regional, nas categorias Mirim e Infantil, classificando-se o 1º colocado por categoria, prova e sexo, para a Etapa IV;
§ 3º - Nas modalidades coletivas, na fase DE será obrigatória a disputa em eliminatória simples quando o número de equipes por modalidade, categoria e sexo, for igual ou superior a 17 (dezessete) equipes.
Artigo 44 - Com relação às inscrições, será considerada inscrita a Unidade Escolar que protocolar, na Diretoria de Ensino a que estiver jurisdicionada, ofício digitado em 02 (duas) vias em papel timbrado conforme modelo objeto do anexo 01 desta portaria , definindo a categoria, modalidade e sexo da participação, devidamente autorizada e assinado pela Direção.
Parágrafo Único - Os modelos das relações nominais estarão à disposição nos sites das Secretarias de Esporte, Lazer e Juventude, da Educação e do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Artigo 45 – As relações nominais de todas as modalidades, obrigatoriamente digitadas, deverão ser entregues na respectiva Diretoria de Ensino, até 05 (cinco) dias antes do início da fase DE, contendo:
a) data de nascimento;
b) número do registro do aluno (RA);
c) número do documento de identidade (RG);
d) termo de autorização, e declaração de veracidade dos dados, assinatura e carimbo da direção da Unidade Escolar.
§ 1º - Não serão aceitas relações nominais incompletas.
§ 2º- Após a entrega das relações nominais não serão permitidas substituições e/ou inclusões de alunos e professores, devendo ser anulados os espaços em branco.
§ 3º - Nas provas de revezamento da modalidade de Atletismo, todo e qualquer aluno inscrito na prova, até a confirmação da mesma, poderá ser substituído por outro aluno que conste da relação nominal da Unidade Escolar.
Artigo 46 - As Unidades Escolares campeãs da fase DE, deverão entregar na Diretoria de Ensino, declaração de matricula e frequência do(s) aluno(s), obrigatoriamente digitadas e expedidas, com no máximo 15 (quinze) dias de antecedência do inicio da fase Inter DE, em papel timbrado, assinadas e carimbadas pela Direção, devendo as mesmas acompanhar o aluno até a fase Final, quando classificado.
Artigo 47 - Após a realização de cada fase, as relações nominais e as declarações de matricula das equipes campeãs, por modalidade, categoria e sexo, deverão ser carimbadas, datadas e assinadas pelos responsáveis abaixo especificados e enviadas ao organizador da fase seguinte, não podendo, em hipótese alguma, serem alteradas, à exceção das correções de dados, feitas somente pelo organizador, as quais deverão ser rubricadas e datadas pelo conferente, como segue:
a) INTERIOR:
1. Fase DE: pela Direção da Unidade Escolar, PCNP de Educação Física, Coordenador de jogos da DE ou Supervisor de Ensino.
2. Fase Inter DE – pelo Inspetor Regional de Esportes e Lazer da SELJ/CEL;
3. Fase Regional – pelo Diretor Regional de Esportes e Lazer da SELJ/CEL.
1. Fase DE - pela Direção da Unidade Escolar, PCNP de Educação Física, Coordenador de jogos da DE ou Supervisor de Ensino.
2. Fase Inter DE – pelo Gestor e/ou Diretor da Divisão de Esporte SELJ/CEL;
Artigo 48 - As Relações Nominais das Unidades Escolares classificadas para a Fase Final da Etapa I, por categoria, modalidade e sexo, serão vinculadas ao Sistema Integrado de Cadastro da Coordenadoria de Esportes e Lazer- CEL, pela Diretoria Regional de Esporte e Lazer - DREL. Constitui matéria de responsabilidade da Diretoria Regional de Ensino o encaminhamento das fichas cadastrais e das Relações Nominais, à Inspetoria e/ou Diretoria de Esporte e Lazer de sua jurisdição, devidamente preenchidas e acompanhadas de uma foto digitalizada de cada aluno e professor, até a data determinada pelo art. 49 desse regulamento, obedecendo a composição da Delegação como segue:
I)- Chefe de Delegação = 01 Funcionário da DREL
II)- Supervisor de Alojamento = 01 Funcionário da DREL
III)- Supervisor de Transporte = 01 Funcionário da DREL
IVd)- Supervisor de Alimentação = 01 Funcionário da DREL
V)- Apoio = 01 Funcionário da CEL
VI)- PCNP de Educação Física = 02 Funcionários de Diretorias de Ensino
VII)- Basquetebol Masculino = 12 Alunos e 02 Professores
VIII)- Basquetebol Feminino = 12 Alunas e 02 Professores
IX)- Futsal Masculino = 14 Alunos e 02 Professores
X)- Futsal Feminino = 14 Alunas e 02 Professores
XI)- Handebol Masculino = 14 Alunos e 02 Professores
XII)- Handebol Feminino = 14 Alunas e 02 Professores
XIII)- Tênis De Mesa por equipe Masculino = 04 Alunos e 01 Professor
XIV)- Tênis De Mesa por equipe Feminino = 04 Alunas e 01 Professor
XV)- Voleibol Masculino = 12 Alunos e 02 Professores
XVI)- Voleibol Feminino = 12 Alunas e 02 Professores
XVII)- Xadrez por equipe Masculino = 05 Alunos e 01 Professor
XVIII)- Xadrez por equipe Feminino = 05 Alunas e 01 Professor
XIX)- Xadrez individual Masculino = 01 Aluno e 01 Professor
XX)- Xadrez individual Feminino = 01 Aluna e 01 Professor
Parágrafo Único - As Relações Nominais dos Campeões da Fase Regional na modalidade de Atletismo, por categoria e sexo, deverão ser encaminhados pelas Diretorias Regionais de Esporte e -DREL à Divisão de Esporte da CEL, uma vez que já estarão diretamente classificados para a Etapa IV.
Artigo 49 – Os procedimentos citados no art. 48 deverão atender aos seguintes prazos:
I - CATEGORIA MIRIM
a) Entrega das Relações Nominais na DREL: Até dia 30 de Junho de 2017
b) Bloqueio das Relações Nominais da fase Final: dia 04 de Agosto de 2017, às 18h.
c) Após este prazo o site permanecerá bloqueado para qualquer intervenção na relação nominal.
II - CATEGORIA INFANTIL
a) Entrega das Relações Nominais na DREL: Até dia 22 de Setembro de 2017
b) Bloqueio das Relações Nominais da Fase Final: dia 29 de Setembro de 2017 às 18h.
Artigo 50 – A PREMIAÇÃO de todas as categorias da fase DE da Etapa I, por modalidade e sexo, será de responsabilidade da Secretaria da Educação.
Parágrafo Único – Em todas as demais fases, de todas as Etapas, a premiação será de responsabilidade da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, de acordo com as atribuições definidas na Resolução Conjunta vigente e em conformidade com o artigo 39 desta portaria.
3.2. Etapa II - REDE PÚBLICA MUNICIPAL, REDE PRIVADA E ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAIS.
Artigo 51 - Etapa II será destinada aos alunos das Unidades Escolares do ensino fundamental e médio da Rede Pública Municipal, da Rede Privada e Escolas Técnicas Federais do Estado de São Paulo.
Artigo 52 – Serão disputadas, nas categorias Mirim e Infantil, as seguintes modalidades:
a) Basquetebol (Masculino – Feminino)
b) Futsal (Masculino – Feminino)
c) Handebol (Masculino – Feminino)
d) Tênis de Mesa (Masculino – Feminino)
e Voleibol (Masculino – Feminino)
f) Xadrez (Masculino – Feminino)
Artigo 53 – As fases serão disputadas como segue:
I – CAPITAL --Fase Sub Regional – Entre as Unidades Escolares inscritas, classificando-se o 1º colocado de cada modalidade, categoria e sexo para a Fase Final.
II – INTERIOR
a) Fase Sub-Regional – Entre as Unidades Escolares inscritas, classificando-se o 1º colocado de cada modalidade, categoria e sexo para a fase Regional (disputa entre DREL e IREL).
b) Fase Regional – Entre as Unidades Escolares classificadas na fase Sub Regional, classificando-se o 1º colocado de cada modalidade, categoria e sexo para a Fase Final.
III - FASE FINAL – Entre as Unidades Escolares classificadas em 1º lugar de cada modalidade, categoria e sexo nas Fases Regionais do Interior, na Capital, mais o representante da cidade sede.
Artigo 54 - Com relação às inscrições, será considerada inscrita a Unidade Escolar que protocolar, na Inspetoria ou Diretoria Regional de Esporte a que estiver jurisdicionada, ofício digitado em 02 (duas) vias em papel timbrado, com carimbo e CNPJ conforme Modelo do anexo 01 desta portaria, definindo a categoria, modalidade e sexo de participação, autorizada e assinado pela Direção:
§ 1º - Na capital, as inscrições deverão ser protocoladas na Divisão de Esportes na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.
§ 2º - Os modelos das relações nominais estarão à disposição no site da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo.
Artigo 55 – As relações nominais de todas as modalidades, obrigatoriamente digitadas, deverão ser entregues na Divisão de Esportes e/ou na Inspetoria Regional de Esporte e Lazer – IREL – e/ou na Diretoria Regional de Esporte e Lazer – DREL; - até 05(cinco) dias antes do início da fase Sub Regional contendo:
a) Data de nascimento.
b) Número do registro do aluno (RA).
c) Número do documento de identidade (RG).
d) Termo de autorização, assinatura e carimbo da Direção da Unidade Escolar.
§ 1º - Não serão aceitas relações incompletas.
§ 2º - Após a entrega das relações nominais não serão permitidas substituições e/ou inclusões de aluno e professor, devendo ser anulados os espaços em branco.
Artigo 56 - As Unidades Escolares campeãs da fase Sub Regional deverão entregar, na IREL ou DREL, a declaração de matricula e frequência do(s) aluno(s), obrigatoriamente digitadas e expedidas com, no máximo, 15 (quinze) dias de antecedência do inicio da fase Regional, em papel timbrado, assinadas e carimbadas pela Direção, devendo as mesmas acompanhar o aluno até a fase Inter Regional, quando classificado.
Parágrafo Único – As Unidades Escolares da capital deverão entregar estas declarações de matrícula e frequência na Divisão de Esportes da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude até 20 (vinte) dias antes da Fase Final.
Artigo 57 - Após a realização de cada fase, as relações nominais e as declarações de matricula e frequência dos alunos das equipes campeãs, por modalidade, categoria e sexo, deverão ser carimbadas, datadas e assinadas pelos responsáveis abaixo especificados e enviadas ao organizador da fase seguinte, não podendo, em hipótese alguma, serem alteradas, à exceção das correções de dados, feitas somente pelo organizador, as quais deverão ser rubricadas e datadas pelo conferente:.
a) Fase Sub-Regional pelo Inspetor Regional de Esportes e Lazer da SELJ/CEL ou Gestor da Divisão de Esportes;
b) Fase Regional pelo Diretor Regional de Esportes e Lazer da SELJ/CEL.
Artigo 58 - As Relações Nominais das Unidades Escolares classificadas para a Fase Final da Etapa II, por categoria, modalidade e sexo, serão vinculadas ao Sistema Integrado de Cadastro da CEL pela Diretoria Regional de Esporte e Lazer - DREL. Constitui matéria de responsabilidade da Direção das Unidades Escolares o encaminhamento das fichas cadastrais e Relações Nominais, à Inspetoria ou Diretoria de Esporte e Lazer de sua jurisdição, devidamente preenchidas e acompanhadas de uma foto digitalizada de cada aluno e professor, até a data determinada no art. 49 desse regulamento, obedecendo à composição da Delegação como segue:
IV)- Supervisor de Alimentação = 01 Funcionário da DREL
VI)- Basquetebol Masculino = 12 Alunos e 02 Professores
VII)- Basquetebol Feminino = 12 Alunas e 02 Professores
VIII)- Futsal Masculino = 14 Alunos e 02 Professores
IX)- Futsal Feminino = 14 Alunas e 02 Professores
X)- Handebol Masculino = 14 Alunos e 02 Professores
XI)- Handebol Feminino = 14 Alunas e 02 Professores
XII)- Tênis De Mesa por equipe Masculino = 04 Alunos e 01 Professor
XIII)- Tênis De Mesa por equipe Feminino = 04 Alunas e 01 Professor
XIV)- Voleibol Masculino = 12 Alunos e 02 Professores
XV)- Voleibol Feminino = 12 Alunas e 02 Professores
XVI)- Xadrez por equipe Masculino = 05 Alunos e 01 Professor
XVII)- Xadrez por equipe Feminino = 05 Alunas e 01 Professor
XVIII)- Xadrez individual Masculino = 01 Aluno e 01 Professor
XIX)- Xadrez individual Feminino = 01 Aluna e 01 Professor
Artigo 59 – Com relação ao TRANSPORTE, HOSPEDAGEM e ALIMENTAÇÃO, a responsabilidade será das Unidades Escolares, à exceção da Fase Final desta etapa, em que esse compromisso será da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, obedecendo as atribuições definidas na Resolução Conjunta vigente.
Artigo 60 – A PREMIAÇÃO por modalidade, categoria e sexo, na Fase Final, será de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, obedecendo às atribuições definidas na Resolução Conjunta vigente.
3.3- Etapa III - SELETIVAS REGIONAIS
Artigo 61 - As seletivas regionais destinam-se aos alunos das Unidades Escolares do ensino fundamental e médio da Rede Pública Estadual, Pública Municipal e Privada do Estado de São Paulo bem como Escolas Técnicas Estaduais e Escolas Técnicas Federais.
Parágrafo Único - Os alunos vencedores de cada Seletiva Regional por modalidade, prova e sexo, nas categorias Mirim e Infantil, e nas categorias A e B das modalidades Paralímpicas, obedecendo aos critérios estipulados nos Regulamentos específicos das Modalidades, estarão classificados para a Etapa IV.
Artigo 62 - Serão disputadas as seguintes modalidades:
I)- Atletismo (Masculino e Feminino)
II)- Badminton (Masculino e Feminino)
III)- Ciclismo (Masculino e Feminino)
IV)- Ginástica Rítmica (Feminino)
V)- Judô (Masculino e Feminino)
VI)- Luta Olímpica (Masculino e Feminino)
VII)- Natação (Masculino e Feminino)
VIII)- Vôlei de Praia (Masculino e Feminino)
Parágrafo Único – Os alunos com deficiência disputarão as seguintes modalidades paralímpicas:
a) Atletismo Paralímpico (Masculino e Feminino)
b) Natação Paralímpica (Masculino e Feminino)
Artigo 63 – Serão realizadas em até 08 (oito) Seletivas Regionais por modalidade, nas categorias Mirim e Infantil, de abril a junho, com calendário a ser divulgado em momento oportuno, no site da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.
Parágrafo Primeiro – As modalidades de Atletismo e Natação para os alunos com deficiência física, intelectual e/ou visual, serão disputadas nas Seletivas Regionais determinadas nos Regulamentos Específicos, das quais classificar-se-ão 04 (quatro) melhores de cada prova, categoria, classe e sexo para a Etapa IV.
Artigo 64 - As INSCRIÇÕES deverão ser efetuadas nas IREL e/ou DREL, por meio de ofício em papel timbrado, digitado em 02 (duas) vias, definindo a categoria, modalidade, prova e sexo da participação, devendo obrigatoriamente ser carimbado e assinado pela Direção da Unidade Escolar.
§ 1º - Os prazos de inscrição e o cronograma de realização das competições de cada modalidade serão divulgados no site da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e pelas IREL e DREL.
§ 2º - As inscrições dos alunos com deficiência física, intelectual e/ou visual deverão ser realizadas, no período de 13 a 24 de março, no site da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
§ 3º - Os modelos das relações nominais de cada modalidade que serão disponibilizadas no site da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude deverão ser entregues nas IREL e/ou DREL até 07 (sete) dias antes da competição, obrigatoriamente digitadas e contendo:
c) termo de autorização, assinatura e carimbo da Direção da Unidade Escolar.
§ 4º - Após a entrega das relações nominais não serão permitidas substituições e/ou inclusões de aluno e professor, devendo ser anulados os espaços em branco.
Artigo 65 – O TRANSPORTE, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO serão de responsabilidade da Secretaria de Esporte e Lazer, obedecendo às atribuições definidas na Resolução Conjunta vigente.
Artigo 66 - A PREMIAÇÃO por modalidade, categoria e sexo em todas as Seletivas Regionais será de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, obedecendo às atribuições definidas na Resolução Conjunta vigente.
3.4 - Etapa IV - SELETIVAS ESTADUAIS OLÍMPICAS E PARALÍMPICAS
Artigo 67 – Nesta etapa será realizada competição entre as equipes e/ou alunos classificados de acordo com os critérios estabelecidos por modalidade, nas categorias Mirim e Infantil, em ambos os sexos, de todas as etapas dos JEESP, sendo que os vencedores de cada modalidade, por categoria e sexo, comporão a Delegação que representará o Estado nos Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional.
Parágrafo Único – Para as modalidades das Etapas I e II, será realizada na fase Inter Etapas, o confronto entre as equipes campeãs de cada Etapa, obedecendo aos critérios de disputa do art. 18.
Artigo 68 – Serão disputadas as seguintes modalidades :
II) Badminton (Masculino – Feminino)
III) Basquetebol (Masculino – Feminino)
IV) Ciclismo (Masculino – Feminino)
V) Futsal (Masculino – Feminino)
VI) Ginástica Rítmica (Feminino)
VII) Handebol (Masculino – Feminino)
VIII) Judô (Masculino – Feminino)
IX) Luta Olímpica (Masculino – Feminino)
X) Natação (Masculino – Feminino)
XI) Tênis de Mesa (Masculino – Feminino)
XII) Voleibol (Masculino – Feminino)
XIII) Vôlei de Praia (Masculino – Feminino)
XIV) Xadrez (Masculino – Feminino)
Artigo 69 – A Etapa IV será composta por seletivas para a categoria Mirim, seletivas para a categoria Infantil e seletivas para modalidades paralímpicas.
Artigo 70 - O aluno que se classificar para compor a Delegação que representará o Estado de São Paulo nos Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional, por categoria, modalidade e sexo, conforme estabelecido em regulamento, terá que estar matriculado, obrigatoriamente, na Unidade Escolar que representa, até 28 de abril do ano em curso, caso contrário ficará impossibilitado de ocupar a vaga nas Delegações do Estado.
Artigo71–Será realizada ainda nesta Etapa, a SELETIVA ESTADUAL PARALÍMPICA, que se constitui em uma competição entre as equipes e/ou alunos classificados de acordo com os critérios estabelecidos por modalidade, nas categorias Paralímpicas, em ambos os sexos, de todas as etapas dos JEESP. Os vencedores de cada modalidade, por categoria e sexo, comporão a Delegação que representará o Estado nas Paralimpíadas Escolares - Etapa Nacional.
Artigo 72 – Serão disputadas as seguintes modalidades paralímpicas:
a) Atletismo Paralímpico (Masculino – Feminino)
b) Basquetebol em cadeira de rodas (misto)
c) Bocha Paralímpica (Misto)
d) Futebol de Cinco Paralímpico (Masculino)
e) Futebol de Sete Paralímpico (Masculino)
f) Goalball (Masculino – Feminino)
g) Judô Paralímpico (Masculino – Feminino)
h) Natação Paralímpica (Masculino – Feminino)
i) Tênis Paralímpico (Masculino – Feminino)
j) Tênis de Mesa Paralímpico (Masculino – Feminino)
l) Voleibol Paralímpico (Masculino – Feminino)
Artigo 73 - O aluno que se classificar para compor a Delegação que representará o Estado de São Paulo nas Paralimpíadas Escolares– Etapa Nacional, por categoria, modalidade e sexo, conforme estabelecido em regulamento, terá que estar matriculado, obrigatoriamente, na Unidade Escolar que representa, até 28 de abril do ano em curso, caso contrário ficará impossibilitado de ocupar a vaga na Delegação do Estado.
4– DO CALENDÁRIO DE REALIZAÇÃO
Artigo 74 - O período de realização dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo em todas as suas Fases será como segue:
a) - CATEGORIA MIRIM
Inscrições: de 13 a 24 de Março
Fase DE: de 31 de Março a 05 de Maio
Fases Inter DE e Regional: de 08 de Maio a 23 de Junho
Fase Final: de 10 a 19 de Agosto – Local a definir
b) - CATEGORIA INFANTIL
Fase DE: de 15 de Maio a 04 Agosto
Fases Inter DE e Regional: de 07 de Agosto a 15 de Setembro
Fase Final: de 05 de Outubro a 14 de Outubro – Local a definir
c) - CATEGORIAS PRÉ-MIRIM E JUVENIL
As inscrições, a organização e a realização, na Capital e no Interior, serão de responsabilidade das Diretorias de Ensino.
Inscrições: de 01 a 18 de Agosto
Fase DE: de 25 de Agosto a 31 de Outubro
II) ETAPA II:
a) -CATEGORIA MIRIM
Fase Sub-Regional: de 31de Março a 05 de Maio
Fase Regional: de 08 de maio a 30 de Junho
Fase Final: de 12 a 19 de Agosto – Local a definir
b) -CATEGORIA INFANTIL
Fase Sub-Regional: de 08 de Maio a 30 de Junho
Fase Regional: de 07 de Agosto a 15 de Setembro
Fase Final: de 07 de Outubro a 14 de Outubro – Local a definir
III) ETAPA III:
CATEGORIAS MIRIM, INFANTIL E PARALÍMPICAS A e B
Seletivas Regionais: de Abril a Agosto
IV) ETAPA IV:
-Seletiva Estadual para modalidade Atletismo: de 26 a 30 de junho – São Paulo
-Seletiva Estadual Inter Etapas: 20 de Agosto – Local a definir (o mesmo da Fase Final da Etapa I)
-Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional: de 12 a 21 de Setembro – Local a definir
-Seletiva Estadual para modalidade Atletismo: 18 a 22 de Setembro – São Paulo.
-Seletiva Estadual Inter Etapas: 15 de Outubro – Local a definir (o mesmo da Fase Final da Etapa I)
- Escolares da Juventude – Etapa Nacional: de 9 a 18 de Novembro – Local a definir
c) -CATEGORIAS PARALÍMPICAS
-Seletivas: de Abril a Agosto
-Seletiva Estadual para modalidade Atletismo: 27 a 30 de Junho - São Paulo
-Seletiva Estadual para modalidades de Bocha, Futebol de Cinco, Futebol de Sete, -Goalball, Tênis em cadeira de rodas, Tênis de Mesa, Voleibol Sentado e Basquetebol em cadeira de rodas 3X3: 12 a 21 de Setembro - São Paulo
-Seletiva Estadual para modalidade Judô: 12 a 21 de Setembro - São Paulo
-Seletiva Estadual para modalidade Natação: 12 a 21 de Setembro - São Paulo
Paralímpiadas Escolares – Etapa Nacional: Novembro – Local e data a definir
5. REGULAMENTO TÉCNICO DAS MODALIDADES
5.1 – REGULAMENTO ESPECÍFICO DE ATLETISMO
Artigo 75 – As competições da modalidade serão regidas pelas regras oficiais da Confederação Brasileira de Atletismo – CBAT - e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro – CPB, sendo que no caso das provas paralímpicas, serão observadas as exceções previstas neste Regulamento.
Artigo 76 – Serão realizadas competições na Etapa I em todas as categorias em ambos os sexos, e na Etapa III, nas categorias Mirim e Infantil em ambos os sexos.
§1º– Os alunos classificados em 1º e 2º lugares por prova, categoria e sexo, nas fases DE ou Inter DE da Etapa I, categorias Mirim e Infantil, estarão classificados para a fase Regional.
§2º – Os campeões por prova e sexo, de cada fase Regional da Etapa I, categorias Mirim e Infantil, estarão classificados para a Etapa IV, para que sejam apurados os campeões estaduais da Etapa I, além da disputa de uma vaga na Delegação que representará o Estado na Etapa Nacional.
§3º– Os primeiros colocados por prova e sexo, de cada seletiva da Etapa III, nas categorias Mirim e Infantil, estarão classificados para a Etapa IV, única e exclusivamente para a disputa de uma vaga na Delegação que representará o Estado na Etapa Nacional.
4º– Os primeiros colocados por sexo na prova combinada, de cada seletiva da Etapa III, nas categorias Mirim e Infantil e mais os 06 (seis) melhores resultados por sexo de toda a Etapa III – estarão classificados para a Etapa IV, única e exclusivamente para a disputa de uma vaga na Delegação que representará o Estado na Etapa Nacional.
Artigo 77 – Na Etapa III a modalidade será realizada para ambos os sexos, nas categorias Mirim e Infantil, e nas categorias A e B para os alunos com deficiência física, intelectual e/ou visual em calendário a ser divulgado em momento oportuno.
Artigo 78 – A Unidade Escolar poderá, na Etapa I inscrever apenas 02 (dois) alunos por prova. Na Etapa III, à exceção da prova combinada em que o limite de inscrição é de 02 (dois) alunos por Unidade Escolar, nas demais provas, o limite de alunos será de 4(quatro) alunos por prova e por Unidade Escolar. Cada aluno poderá participar de 02 (duas) provas individuais e mais o revezamento.
§1º– Parágrafo Primeiro –Comprovada a participação em mais de 02 (duas) provas, o aluno estará automaticamente excluído da competição.
§2º- Parágrafo Segundo –Na Etapa III, para participar das provas, o aluno deverá apresentar a ficha de participação, disponíbilizada no site da SELJ, preenchida em sua– totalidade, uma vez que fichas incompletas ou ilegíveis não serão aceitas.
§3º – No caso de alunos com deficiência física, intelectual e/ou visual não haverá limite de inscrições, devendo cada aluno participar obrigatoriamente de 02 (duas) provas, com a possibilidade de realizar a 3ª, facultativamente.
§4º–Haverá classificação funcional no dia e local das competições.
Artigo 79 - As provas previstas para essa modalidade são:
a) CATEGORIA PRÉ-MIRIM:
- As provas serão estabelecidas pelas Diretorias de Ensino;
2) Etapa III
- 60 metros rasos (Masculino e Feminino)
b) CATEGORIA MIRIM:
1)-Etapas I, III e IV
-75 metros rasos (Masculino e Feminino)
-80 metros c/ barreiras (Feminino) – 08 (oito) barreiras com altura de 0,76m; a distância da saída até a primeira barreira e da última barreira até a chegada será de 12m e, o intervalo entre as barreiras, será de 08m.
-100 metros c/ barreiras (Masculino) - 10 (dez) barreiras com altura de 0,838m; a distância da saída até a primeira barreira será de 13m, e da última barreira até a chegada será de 10,50m e, o intervalo entre as barreiras, será de 08,50m.
- 250 metros rasos (Masculino e Feminino)
-1.000 metros rasos (Masculino e Feminino)
-Salto em Distância (Masculino e Feminino)
-Salto em Altura (Masculino e Feminino)
-Arremesso do Peso (Masculino 4Kg e Feminino 3Kg)
-Lançamento do Dardo (Masculino 600g e Feminino 500g)
-Lançamento do Disco (Masculino 1Kg e Feminino 750g)
2)Etapas I e IV;
-Revezamento 4 x 75 metros (Masculino e Feminino)
3)Etapa III;
Combinada (Feminino) (salto em distância, arremesso de peso e 800 metros rasos)
Combinada (Masculino) (salto em distância, arremesso de peso, e 800 metros rasos);
4)Etapa IV;
-Combinada – Pentatlo (Feminino) (80 metros c/barreiras, salto em altura, salto em distância, arremesso de peso e 800 metros rasos)
-Combinada - Pentatlo (Masculino) (100 metros c/barreiras, salto em altura, salto em distância, arremesso de peso e 800 metros rasos);
1-Etapas I, III e IV;
-100 metros rasos (Masculino e Feminino)
-100 metros c/ Barreiras (Feminino) - 10 (dez) barreiras com altura de 0,762m. A distância da saída até a primeira barreira será de 13m, e da última barreira até a chegada será de 10,50m. O intervalo entre as barreiras será de 08,50m.
-110 metros c/ Barreiras (Masculino) - 10 (dez) barreiras com altura de 0,914m. A distância da saída até a primeira barreira será de 13,72m, e da última barreira até a chegada será de 14,02m. O intervalo entre as barreiras será de 09,14m.
-200 metros rasos (Masculino e Feminino)
-400 metros rasos (Masculino e Feminino)
-800 metros rasos (Masculino e Feminino)
-3.000 metros rasos (Masculino e Feminino)
-Salto Triplo (Masculino e Feminino)
-Arremesso do Peso (Masculino 5Kg e Feminino 3Kg)
-Lançamento do Disco (Masculino 1,5Kg e Feminino 1Kg)
-Lançamento do Dardo (Masculino 700g e Feminino 500g)
2-Etapas I e IV;
-Revezamento 4 x 100 metros (Masculino e Feminino)
3-Etapa III;
-Combinada (Feminino)
-(Salto em distância, 200 metros rasos, arremesso de peso e 800 metros rasos);
Combinada (Masculino)
-(Salto em distância, 100 metros rasos, arremesso de peso e 1000 metros rasos).
4-Etapa IV;
-Combinada – Heptatlo (Feminino)
-(100 metros c/ barreiras, salto em altura, arremesso de peso, 200 metros rasos, salto em distância, lançamento de dardo e 800 metros rasos);
Combinada - Octatlo (Masculino)
-(100 metros rasos, salto em distância, arremesso de peso, 400 metros rasos, 110 metros c/barreiras, salto em altura, lançamento do dardo e 1000 metros rasos).
-Revezamento – 4X400 metros misto (2 masculino e 2 feminino).
d) CATEGORIA JUVENIL:
-Etapa I;
As provas serão estabelecidas pelas Diretorias de Ensino.
e) CATEGORIA “A” PARALÍMPICA:
-Etapa III e Etapa IV;
-300 metros rasos (Masculino e Feminino)
-1000 metros rasos (Masculino e Feminino)
-Lançamento de Pelota (Masculino e Feminino)
-Arremesso de Peso (Masculino e Feminino)
f) CATEGORIA “B” PARALÍMPICA:
100 metros rasos (Masculino e Feminino)
-1500 metros rasos (Masculino e Feminino)
-Lançamento de Dardo (Masculino e Feminino)
§1º - A prova de salto em altura da Etapa I, será realizada, em todas as suas fases, com 02 (duas) tentativas em cada altura para cada aluno, até que restem de 06 (seis) a 08 (oito) alunos, que terão cada um mais 03 (três) tentativas em cada altura. Na Etapa III toda prova será realizada com 02 (duas) tentativas em cada altura para cada aluno e na Etapa IV, com 03 (três) tentativas em cada altura para cada aluno.