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Timestamp: 2020-04-03 18:21:33+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 87', 'artigo 87', 'artigo 87', 'artigo 87', 'artigo 19', 'artigo 19', 'artigo 87', 'ARTIGO 112', 'Artigo 138']

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DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0054909-3 – RETIFICAÇÃO DOC. DE 20/02/2019, PÁGINA 111- UNIÃO SOCIAL AMIGOS DO JARDIM ROBRÚ – CEI TRINDADE – Onde se lê : R$ 69,322,44 (sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), de acordo com a minuta - Leia-se: R$ 69.322,44 (sessenta e nove m
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2016/0003717-1 – I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da manifestação do Núcleo de Gestão de Contratos e da Assessoria Jurídica desta DRE-IQ, que adoto como razão de decidir e, no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pelo Titulo de Nomeação nº 68 de 1
DIRETORIA REGIONAL D EDUCAÇÃO ITAQUERA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2018/0014523-7 – ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - ONG ESPERANÇA É VIVER, CNPJ nº 05.448.825/0001-97 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delega
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL 6016.2017/0054895-0 – ADITAMENTO DOTERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO MÃO NO ARADO – CNPJ nº 18.824.829/0001-74 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da compet
DIRETORIA REGIONAL DE ITAQUERA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL 6016.2017/0054663-9 – ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM PASTOR, CNPJ 53.454.971/0001-78 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competên
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL 6016.2018/0016119-4 – ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO SOCIAL DALVA RANGEL – CNPJ nº 16.651.882/0001-95. - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício d
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 6016.2017/0046737-2 ADITAMENTO de Termo de Colaboração com a UNIÃO SOCIAL DOS AMIGOS DO JARDIM ROBRU - CEI TRINDADE III. I- À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL 6016.2017/0054947-6 – ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIO DE LUZ – CNPJ nº 04.107.58/0001-71 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência dele
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2009-0.364.097-6 - DRE/IQ - Denúncia – Termo de Convênio n° 052/SME/2010-RI – Pendências na prestação de contas – Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública (artigo 87, IV, da Lei n° 8.666/93). – I - Com base na competência estabelecida pela norma do artigo 87, § 3° da Lei n° 8.666/93 e à vista dos elementos que in
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL 6016.2018/0016220-4 – ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - NÚCLEO DE MÃES DO JARDIM ETELVINA – CNPJ nº 64.617.467/0001-68 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercíc
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 6016.2017/0053453-3 ADITAMENTO de Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JERICOACOARA – CEI MARIA VERA I- À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 2.32
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2012-0.298.551-0 - Instituto Sol Nascente (CNPJ n. 07.674.007/0001-38) - Termo de Convênio n. 495/SME/2012-RI – Ausência de prestação de contas – Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública (art. 87, inc. IV, da Lei n. 8.666/93) - I. Com base na competência estabelecida pela norma do art. 87, § 3° da Lei n. 8.666/93
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2015-0.255.360-7 - DRE/IQ - Denúncia – Termo de Convênio n° 044/DRE-IQ/2015-RP – Pendências na prestação de contas – Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública (artigo 87, IV, da Lei n° 8.666/93). – I - Com base na competência estabelecida pela norma do artigo 87, § 3° da Lei n° 8.666/93 e à vista dos elementos que
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2014-0.246.816-0 - Creche Comunitária Santa Isabel (CNPJ n. 04.901.768/0001-97) - Termo de Convênio n. 267/SME/2009-RP – Ausência de prestação de contas – Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública (art. 87, inc. IV, da Lei n. 8.666/93) - I. Com base na competência estabelecida pela norma do art. 87, § 3° da Lei n.
DIRETORIA REGIONA DE EDUCAÇÃO ITAQUERA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL 6016.2018/0034811-1- ADITAMENTO DO TERMO DE LOCAÇÃO – ASOCIAÇÃO BENEFICENTE RENASCER JARDIM DE UM NOVO MUNDO – CNPJ 10.282.442/0001-21 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da com
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2019/0006647-9 - Despacho Autorizatório - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial a manifestação da Assessoria Juridica, e no exercicio das atribuições legais que me foram delegadas pelo Titulo de Nomeação nº 68 de 19 de Janeiro de 2017, pela Portaria 2.324/2017, fundame
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL ((TEXT0)) 6016.2017/0054909-3 – ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - UNIÃO SOCIAL DOS AMIGOS DO JARDIM ROBRÚ – CNPJ nº 48.947.071/0001-22 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no ex
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL 6016.2018/0037517-8 – ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - LIGA DAS SENHORAS CATÓLICAS DE SÃO PAULO - CNPJ nº 60.597.044/0001-72 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competên
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/00546523 – RETIFICAÇÃO DOC. DE 06/02/2019, PÁGINA 63 ONG PLENO VIVER – CEI PRIMEIROS PASSOS – Onde se lê :R$ 67.863,66 (sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), de acordo com a minuta - Leia-se: R$ 67.863,66 (sessenta e sete mil, oitocentos e
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL 6016.2017/0054717-1 – ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DE MÃES DOS ESPECIAIS DE ITAQUERA – CNPJ nº 53.081.881/0001-89 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da compe
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL 6016.2018/0037515-1 – ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GUARANI – CNPJ 10.898.283/0001-94 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da c
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL 6016.2017/0057898-0 – ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO UNIÃO SOCIAL DOS MORADORES DO MUTIRÃO INÁCIO MONTEIRO E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 96.513.601/0001-77 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes que acolho e adoto como razão
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2017/0054647-7 – ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RUMO CERTO, CNPJ 00.453.256/0001-54 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competên
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL ((TEXTO) 6016.2017/0054716-3 – ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – ASSOCIAÇÃO INFÂNCIA COM ALIMENTO E AFETO – CNPJ 04.715.127/001-48 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência de
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL 6016.2017/0055980-3 – ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO SOCIAL EDUCACIONAL ALYMAR – CNPJ nº 22.6863.855/0001-05 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 6016.2017/0054974-3 ADITAMENTO de Termo de Colaboração com o INSTITUTO CEM POR CENTO SOCIAL - UNIVERSO DACRIANÇA III. I- À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 2.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 6016.2017/0054255-2 ADITAMENTO de Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇAO BENEFICENTE LUZ DE UM NOVO MUNDO - CEI SEMENTINHAS DE ESPERANÇA I- À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 6016.2017/0054987-5 ADITAMENTO de Termo de Colaboração com o INSTITUTO CEM POR CENTO SOCIAL - UNIVERSO DACRIANÇA II. I- À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 2.3
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 6016.2017/0054763-5 ADITAMENTO de Termo de Colaboração com o INSTITUTO EM DEFESA DA CIDADANIA 3º MILÊNIO – CEI LUZ DO 3º MILÊNIO. I- À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Porta
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 6016.2017/0054283-8 ADITAMENTO de Termo de Colaboração com o INSTITUTO AMA SÃO PAULO. I- À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 2.324/2017, AUTORIZO, com fulcro n
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 6016.2017/0054788-0 ADITAMENTO de Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO DE MAES NOSSA SENHORA APARECIDA DO KEMEL I - CEI LEÃO DATRIBO DE JUDÁ. I- À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício d
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL 6016.2017/0057988-0 – ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO PAIS E FILHOS – CNPJ nº 11.694.582/0001-70 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pe
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO NO D.O.C DE 09/02/2019, PÁGINA 90 Leia-se como segue e não como constou PROCESSO: 6016.2016/0003524-1 - EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N.º 01/DRE IQ/2019 - TERMO DE CONTRATO N.º 02/2016/DRE-IQ - PROCESSO ELETRÔNICO N.º 6016.2016/0003524-1 OBJETO DO CONTRATO: que tem por objetivo a p
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL 6016.2017/0054644-2 – ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO SILVA E SANTOS – CNPJ nº 04.048.9019/0001-06 – I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pel
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 6016.2017/0054260-9 ADITAMENTO de Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO A PALAVRA DE DEUS. I- À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 2.324/2017, AUTORIZO, com ful
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 6016.2017/0054910-7 ADITAMENTO de Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LONAN - CEI COLIBRI. I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 2.324/2017, AUT
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2019/0005946-4 I- À vista dos elementos que instruem o presente, e no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pelo Título de Nomeação nº 68 de 19 de janeiro de 2017, pela Portaria 2.324/2017, bem como as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação,
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 6016.2017/0054765-1 ADITAMENTO de Termo de Colaboração com a UNIÃO CODADE LIDER PRÓ MELHORAMENTO DO BAIRRO – CEI UNIÃO. I- À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2019/0007812-4 I- À vista dos elementos que instruem o presente, e no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pelo Título de Nomeação nº 68 de 19 de janeiro de 2017, pela Portaria 2.324/2017, bem como as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação,
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 6016.2017/0054543-8 ADITAMENTO de Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO DE MAES NOSSA SENHORA APARECIDA DO KEMEL I - CEI VALENTES DE DEUS. I- À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pe
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2019/0006927-3 I- À vista dos elementos que instruem o presente, e no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pelo Título de Nomeação nº 68 de 19 de janeiro de 2017, pela Portaria 2.324/2017, bem como as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação,
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 6016.2017/0056102-6 ADITAMENTO de Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA INÁCIO MONTEIRO - CEI PICOLO. I- À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 2.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 6016.2019/0007316-5 COMUNICADO Nº 89, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou a Diretora Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, para o ano de 2019, em conformidade com o artigo 19 da Portaria SME nº 2.174/11, na EMEF Francisco Alves Mend
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 6016.2019/0007060-3 COMUNICADO Nº 97, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou a Diretora Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, para o ano de 2019, em conformidade com o artigo 19 da Portaria SME nº 2.174/11, no CEI Cabreúvas, situado n
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 6016.2017/0054837-2 ADITAMENTO de Termo de Colaboração com o INSTITUTO AMA SÃO PAULO - CEI JOÃO FERNANDES IV. I- À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 2.324/2017
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 6016.2017/0043081-9 ADITAMENTO de Termo de Colaboração com a GALPÃO ATRIA BRASIL - CEI GALPÃO ATRIA PARADA XV DENOVEMBRO. I- À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2013-0.348.968-2 - Associação Comunitária e Beneficente Nova Sant’ana - Denúncia – Termo de Convênio n° 302/SME/2014-RP – CEI NOVA SANT’ANA II - Rejeição da prestação de contas – Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública (artigo 87, IV, da Lei n° 8.666/93). - I. Com base na competência estabelecida pela norma do a
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