Source: http://camarapompeia.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yWT1ZVEU9WVRBPVlURT1ZVEk9WVRZPU9XVT1ZVGs9WVdNPVlUaz1PV0U9WVdNPQ==&set=mocao&tipo=&pg=5
Timestamp: 2018-04-25 10:30:57+00:00
Document Index: 13516883

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 64', 'artigo 64', 'ARTIGO 111', 'ARTIGO 111', 'ARTIGO 109', 'ARTIGO 91', 'ARTIGO 59', 'ARTIGO 116', 'ARTIGO 112', 'ARTIGO 25', 'ARTIGO 18', 'ARTIGO 14', 'ARTIGO 13', 'ARTIGO 13', 'artigo 55']

Selecione AGUARDANDO TRAMITAÇÃO	APROVADO	APROVADO - VETADO	DEVOLVIDO AO AUTOR	EM TRAMITAÇÃO	ILEGAL	INCONSTITUCIONAL	INCONSTITUCIONAL E ILEGAL	PREJUDICADA / ARQUIVADA	REJEITADO	RETIRADO PELO AUTOR	REVOGADO
18798 resultados encontrados.
Indicação : 0200/17
Rodolfo Filgueira Marino
Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando a realização de operação tapa buraco e pintura de sinalização de solo em diversas ruas do Jardim Primavera.
Indicação : 0199/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de remover uma parte do muro do Ginásio de Esportes Chevrane Resende “Panelão”, localizado na parte dos fundos, no acesso ao portão de trás, saída para a Rua Júlio da Costa Barros.
Indicação : 0198/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para que verifique, com a urgência possível, o porquê de os dois relógios digitais não estarem funcionando a um longo período, sendo causa de questionamento de muitos munícipes por serem equipamentos de uso constante não havendo motivos para ficar tanto tempo em desuso por possível falta de manutenção.
Indicação : 0197/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização das providências que se fizerem necessárias para melhorar a limpeza e o controle do mato que cresce no interior do cemitério municipal, tendo em vista que há muitas reclamações nesse sentido e reinvindicações pela manutenção constante do local onde estão sepultados entes queridos.
Indicação : 0196/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para efetuar, com a urgência possível, manutenção na iluminação da quadra de esportes localizada no bairro Jardim Olmira Pereira de Carvalho, pois as lâmpadas estão queimadas o que impossibilita o uso da quadra no horário noturno.
Indicação : 0195/17
Carlos Rogério Barbosa
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de vistoria constante em todos os bebedouros d’água situados em nosso município visando a limpeza e os reparos onde se fizerem necessários.
Indicação : 0194/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza na passagem de pedestres que liga a Avenida Benjamin Constant à Pista de Cooper e Ciclovia “Pedro Corradi”. Sugere, ainda, a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação naquele logradouro público.
Indicação : 0193/17
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a realização de pintura de sinalização disciplinando o estacionamento exclusivo para transporte escolar, bem como a instalação de uma placa regulamentando o estacionamento de segunda a sexta-feira, das 6h00 às 17h30, defronte à CEMEI “Maria Stella de Carvalho Lacombe”, na Avenida Nestor de Barros.
Indicação : 0192/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Nestor de Barros, próximo ao estabelecimento Saúde Animal.
Indicação : 0191/17
José Pereira da Silva Filho
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização das providências que se fizerem necessárias visando o conserto da cobertura do prédio do CRAS, localizado na Rua Pedro Paulino Filho, tendo em vista que as telhas do prédio foram retiradas por vândalos e agora o prédio encontra-se desprotegido das ações do tempo.
376 resultados encontrados.
Moção : 0002/16
Manifesta Aplauso à ASSOCIAÇÃO PRÓ-VIDA pelos serviços prestados, bem como manifesta agradecimentos pela doação de equipamentos e materiais hospitalares à Santa Casa de Pompeia.
Moção : 0001/16
Manifesta aplauso à Irmã Margarida Diogo pelos seus 25 anos de vida religiosa.
Moção : 0018/16
Manifesta aplauso ao nadador pompeense Enzo Putinati Kihara por consagrar-se campeão brasileiro na competição promovida pela Confederação Brasileira de desportos Aquáticos - CBDA, que aconteceu na Vila Olímpica Parahyba, em João Pessoa, no período de 25 a 28 de novembro de 2015.
Moção : 0017/16
Valentim Marques de Abreu Júnior
Solicita o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal manifestando PROTESTO pela iniciativa da atual administração utilizar terra vermelha para tapar os buracos da Vicinal Tufic Baracat.
Moção : 0016/16
Solicita o envio de ofício à Presidenta da República Federativa do Brasil e aos Ministros da Fazenda e do Planejamento manifestando PROTESTO contra a possível recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Moção : 0015/16
Manifesta Protesto à Presidenta da República e ao Ministro do Planejamento pela retenção de até 30% de recursos do Sistema S e do SENAI, que faz parte do pacote de ajuste fiscal elaborado pela atual equipe econômica do Governo Federal.
Moção : 0014/16
Marcio Rogério Caffer e Valentim Marques de Abreu Júnior
Solicita o envio de ofício ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do SAAE de Pompeia manifestando PROTESTO pelo reajuste de 30% na tarifa da água e esgoto.
Moção : 0013/16
Manifesta APLAUSO aos jovens Fabiana Bonacina, Guilherme Henrique Attis Campanez e Alex Massayuki Yonekubo, alunos do Senai Shunji Nishimura de Pompeia, pela conquista da Medalha de Bronze, Modalidade Manufatura Integrada, na 43ª edição da Worldskills, organizada no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo, no último final de semana.
Moção : 0012/16
Moção de Aplauso ao Dr. Samir Dancuart Omar em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça em Pompeia.
Moção : 0011/16
Manifesta PROTESTO ao Sr. Prefeito por ainda não ter disponibilizado à população o campo de futebol do sistema de lazer do Núcleo Tufic Baracat.
Projeto de Decreto Legislativo : 0001/12
14/12/1998 Data Final:
Dispõe sobre as contas municipais do exercício financeiro de 1996.
14/04/1997 Data Final:
Dispõe sobre as Contas Municipais do Exercício Financeiro de 1995.
Projeto de Decreto Legislativo : 0003/11
18/11/1996 Data Final:
Dispõe sobre as Contas Municipais de 1994.
Projeto de Decreto Legislativo : 0002/11
01/10/1996 Data Final:
Fixa a remuneração do Prefeito Municipal de Pompéia para a legislatura subsequente.
Projeto de Decreto Legislativo : 0001/11
26/02/1996 Data Final:
Dispõe sobre as Contas Municipais de 1993.
Projeto de Decreto Legislativo : 0004/11
13/09/1993 Data Final:
Concede título de cidadão Pompeense.
Projeto de Decreto Legislativo : 0003/10
23/11/1992 Data Final:
Comissão de Finanças e Orçamento 1992
Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do Estado de São Paulo referente as contas municipais do Exercicio de 1990
2573 resultados encontrados.
Projeto de Lei : 0092/17
27/11/2017 Situação:
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompeia e dá outras providências.
Projeto de Lei : 0091/17
Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Ensino de Pompeia e dá outras providências.
Projeto de Lei : 0090/17
Institui o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE POMPEIA e dá outras providências.
Projeto de Lei : 0089/17
Altera a denominação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências.
Projeto de Lei : 0088/17
Altera o Quadro de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Projeto de Lei : 0087/17
Autoriza abertura de crédito adicional no Orçamento Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências.
Projeto de Lei : 0086/17
Inclusão de imóvel rural denominado Chácara Boa Vista, com uma área de 8.687,48 metros quadrados, no perímetro urbano do Município de Pompeia.
Projeto de Lei : 0085/17
30/10/2017 Data Final:
09/11/2017 Situação:
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.756, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre autorização de doação de imóvel urbano com 115.982,00 metros quadrados à empresa OPTIMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS, LTDA.
Projeto de Lei : 0084/17
30/10/2017 Situação:
Altera a Lei nº 2.755, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre autorização de doação de imóvel urbano com 119.440,00 metros quadrados à empresa BRUDDEN EQUIPAMENTOS LTDA.
Projeto de Lei : 0083/17
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 80.000,00.
Projeto de Lei Complementar : 0004/13
30/06/2003 Data Final:
Dá nova redação ao anexo I da lei nº 1919, de 31 de janeiro de 2001
Projeto de Lei Complementar : 0003/13
22/04/2003 Data Final:
Dá nova redação ao 5º do artigo 64 e acrescenta o inciso IV no 5º do artigo 64 da lei nº 1175, de 27 de dezembro de 1983, que instituiu o código tributario do municipio de pompéia e da outras providências.
Projeto de Lei Complementar : 0002/13
17/03/2003 Data Final:
Da nova redação ao anexo I da lei nº1919, de 31 de janeiro de 2001
Projeto de Lei Complementar : 0001/13
27/01/2003 Data Final:
Dispõe sobre a revisão geral constante do acordo coletivo de trabalho celebrado entre a prefeitura municipal e o sindicato dos servidores publicos municipais de Pompéia e da outras providências.
Projeto de Lei Complementar : 0005/13
21/02/2014 Data Final:
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
"AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS, AJUIZADOS OU NÃO, REFERENTES AOS IMPOSTOS, TAXAS E VALORES DE PERMISSÃO DE USO DOS IMÓVEIS MUNICIPAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA."
"MAJORA O VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA UFIR PELO IPC/FIPE PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS"
DÁ NOVA REDAÇÃO À TABELA Nº 1 DA LEI Nº 1.175, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE INSTITUIU O "CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Resolução : 0001/13
05/06/2003 Data Final:
Dá nova redação ao anexo I da Resolução nº 01 de 19 de fevereiro de 2001
19/08/2002 Data Final:
Valentim Marques de Abreu
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO
Projeto de Resolução : 0008/13
24/08/2001 Data Final:
ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO.
Projeto de Resolução : 0007/13
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO.
Projeto de Resolução : 0006/13
ACRESCENTA PARÁGRAF ÚNICO AO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO.
11/06/2001 Data Final:
Valentim Marques de Abreu, Valdir Cervelin (Leão)
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 91 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000, REGIMENTO INTERNO.
Valdir Cervelin (Leão), Valentim Marques de Abreu
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 59 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000, REGIMENTO INTERNO.
12/03/2001 Data Final:
Elizio Ignácio da Rocha
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO.
Projeto de Resolução : 0002/13
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS.
19/02/2001 Data Final:
Mesa Diretora 2001
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposta de Emenda a LOM : 0005/12
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 25 "CAPUT" E INCISOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
Proposta de Emenda a LOM : 0004/12
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E VI DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
Proposta de Emenda a LOM : 0003/12
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
Proposta de Emenda a LOM : 0002/12
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
Proposta de Emenda a LOM : 0001/12
27/09/2000 Data Final:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" E AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
23/08/1999 Data Final:
Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo mº14 da Lei Orgânica do Municipio de Pompéia.
Proposta de Emenda a LOM : 0018/11
22/05/1995 Data Final:
Dá nova redação aos artigos 61, 66, 74, 80, 81, 82, 83, 85, 86 e 87 da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Proposta de Emenda a LOM : 0017/11
Dá nova redação a incisos do artigo 55 da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Proposta de Emenda a LOM : 0016/11
Dá nova redação aos artigos 48, 51, 53 e 54 do 1º, 2º e 3º, suprimindo os 4º e 5º da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Proposta de Emenda a LOM : 0015/11
Dá nova redação aos artigos 39 único , 40, 41, e 42 da Lei Orgânica do município de Pompéia.
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Requerimento : 0106/17
02/04/2018 Data Final:
Manifesta congratulações à Exma. Senhora Prefeita Municipal pela entrega de cestas de bebês às mães pompeenses.
Requerimento : 0105/17
Manifesta congratulações à Exma. Senhora Prefeita Municipal e à Diretora de Esportes, Senhora Sandra Marinho pela iniciativa e lançamento do projeto “Esporte Itinerante”.
Requerimento : 0104/17
Manifesta congratulações à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Senhor Adriano Aparecido do Nascimento, Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, pela entrega de ovos de chocolate, em comemoração à Páscoa, aos alunos da rede municipal de ensino, da APAE de Pompeia e do Lar da Criança “Alice Araújo”.
Requerimento : 0103/17
Waldemar Merencio da Silva Neto
Solicita à Unimed Marília, que informe sobre a possibilidade de construir uma academia ao ar livre para o uso da nossa população de Pompeia, mais precisamente na Vila de Paulópolis, que ainda não possui essa benfeitoria.
Requerimento : 0102/17
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Solicita ao Superintende do Departamento de Higiene e Saúde que informe a esta Casa de Leis a quantidade de servidores que realizam o serviço de entrega diária do programa “Remédio em Casa”; bem como se está correta a informação divulgada de “mais de 400 entregas por dia” do Programa “Remédio em Casa”.
Requerimento : 0101/17
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento das senhoras Carmelita Sagrillos Fernandes e Izaura Ferreira de Lima.
Requerimento : 0100/17
26/03/2018 Data Final:
Solicita ao Deputado Federal GILBERTO NASCIMENTO seu valioso empenho junto ao governo visando disponibilizar recursos financeiros para aquisição de 2 (dois) caminhões caçamba e 1 (um) trator agrícola para o Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09).
Requerimento : 0099/17
Solicita ao Deputado Estadual CELSO NASCIMENTO seu valioso empenho junto ao governo visando disponibilizar recursos financeiros para aquisição de 2 (dois) caminhões caçamba e 1 (um) trator agrícola para o Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09).
Requerimento : 0098/17
Solicita ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, que informe sobre a possibilidade de implantar sinalização de solo horizontal “PARE” na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, trecho que corta o Município de Pompeia, altura da rotatória Waldemar Cunha, sentido de trânsito Tupã/Pompeia, para assegurar a preferência do trânsito aos condutores de veículos vão do bairro Esmeralda para o Núcleo JK, considerando que já existe a pintura de solo “PARE” no sentido oposto, Pompeia/Tupã.
Requerimento : 0097/17
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Caio França (PSB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros para a aquisição de 15 (quinze) camas hospitalares que serão destinadas ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (CNPJ nº 57.266.025/0001-59) no intuito de implantar o serviço de empréstimo desses móveis a pacientes que necessitam dar prosseguimento a tratamentos ou que simplesmente estão em recuperação, em suas residências, após terem passado por procedimento cirúrgico.