Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/DJSP/2018/11/13/Judicial-2a-instancia/3/
Timestamp: 2019-06-24 18:14:14+00:00
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DJSP | Judicial - 2ª Instância | 13/11/2018 | 3 | Pág 1
• DJSP • 13/11/2018 • Judicial - 2ª Instância
Judicial - 2ª Instância do DJSP de 13 de novembro de 2018
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Andamento do Processo n. 0046907-09.2018.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 08/11/2018 0046907-09.2018.8.26.0000 ; Processo Físico ; Conflito de Jurisdição; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0001569-24.2016.8.26.0536 ; Assunto: Homicídio Simples; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Criminal de Praia Grande; Su
Andamento do Processo n. 0046926-15.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 08/11/2018 0046926-15.2018.8.26.0000 ; Processo Físico ; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1004762-62.2016.8.26.0008 ; Assunto: Compra e Venda; Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Ca
Andamento do Processo n. 0046951-28.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 08/11/2018 0046951-28.2018.8.26.0000 ; Processo Físico ; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1111873-52.2018.8.26.0100 ; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Suscitante: M. J. de D. 1 V. F. S. da C.; Suscitado: M. J. de D. 4 V. C. da C
Andamento do Processo n. 0047104-61.2018.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 09/11/2018 0047104-61.2018.8.26.0000 ; Processo Físico ; Conflito de Jurisdição; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000025-96.2014.8.26.0624 ; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Suscitante: Mm Juiz de Direito Titular 2ª Vara Criminal de Tatuí; Suscitado: Mm Juiz de
Andamento do Processo n. 0047107-16.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 09/11/2018 0047107-16.2018.8.26.0000 ; Processo Físico ; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1105356-31.2018.8.26.0100 ; Assunto: Planos de Saúde; Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara; Suscitado: Mm Juiz de Direito 31ª Vara Cível d
Andamento do Processo n. 0047108-98.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 09/11/2018 0047108-98.2018.8.26.0000 ; Processo Físico ; Conflito de competência; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1022208-15.2018.8.26.0071 ; Assunto: Usucapião Extraordinária; Suscitante: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de Bauru; Suscitado: Mm Juiz de Direito 6ª Vara Cível de Bauru; Interes
Andamento do Processo n. 0047109-83.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 09/11/2018 0047109-83.2018.8.26.0000 ; Processo Físico ; Conflito de competência; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1009801-46.2018.8.26.0533 ; Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Suscitante: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Santa Bárbara D Oeste; Suscitad
Andamento do Processo n. 0047132-29.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 09/11/2018 0047132-29.2018.8.26.0000 ; Processo Físico ; Conflito de competência; Comarca: Votorantim; Vara: Vara do Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal; Nº origem: 1003737-18.2018.8.26.0663 ; Assunto: Saúde; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Votorantim; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de
Andamento do Processo n. 2242855-49.2018.8.26.0000 - Mandado de Segurança - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 08/11/2018 2242855-49.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Nº origem: 98590/2018; Assunto: Reserva de Vagas para Deficientes; Impetrante: Adriana Szmulik Accioli de Barros ;
Andamento do Processo n. 2242904-90.2018.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 08/11/2018 2242904-90.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 9541/2017; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de Sã
Andamento do Processo n. 2242921-29.2018.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 08/11/2018 2242921-29.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 2146/1993; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de Sã
Andamento do Processo n. 2242949-94.2018.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 08/11/2018 2242949-94.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 2950/2015; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de Sã
Andamento do Processo n. 2242962-93.2018.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 08/11/2018 2242962-93.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 1641/2012; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de Sã
Andamento do Processo n. 2242994-98.2018.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 08/11/2018 2242994-98.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 5907/2016; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de Sã
Andamento do Processo n. 2243008-82.2018.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 08/11/2018 2243008-82.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 248/2016; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São
Andamento do Processo n. 2243021-81.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 08/11/2018 2243021-81.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 1001116-23.2018.8.26.0445 ; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: E. G.
Andamento do Processo n. 2243046-94.2018.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 08/11/2018 2243046-94.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 1700/2005; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de Sã
Andamento do Processo n. 2243080-69.2018.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 08/11/2018 2243080-69.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 670/1992; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São
Andamento do Processo n. 2243095-38.2018.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 08/11/2018 2243095-38.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 2756/2013; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de Sã
Andamento do Processo n. 2243101-45.2018.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 08/11/2018 2243101-45.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 2710/2013; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de Sã
Andamento do Processo n. 2243107-52.2018.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 08/11/2018 2243107-52.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 21/2007; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São
Andamento do Processo n. 2243119-66.2018.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 08/11/2018 2243119-66.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 18222/2017; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de S
Andamento do Processo n. 2243127-43.2018.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 08/11/2018 2243127-43.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 38/1997; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São
Andamento do Processo n. 2243141-27.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 08/11/2018 2243141-27.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO; Agravante: Instituto Auá de Empreendedorism
Andamento do Processo n. 2243172-47.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 08/11/2018 2243172-47.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv. ; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0013979-
Andamento do Processo n. 3003360-62.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 08/11/2018 3003360-62.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1003627-56.2018.8.26.0101 ; Assunto: Medidas de pro
Andamento do Processo n. 2243177-69.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 08/11/2018 2243177-69.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv. ; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0004473-
Andamento do Processo n. 2243188-98.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 08/11/2018 2243188-98.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1507816-19.2018.8.26.
Andamento do Processo n. 2243195-90.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 08/11/2018 2243195-90.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001618-82.2018.8.26.
Andamento do Processo n. 3003363-17.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 08/11/2018 3003363-17.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1022452-75.2018.8.26.0577
Andamento do Processo n. 2243293-75.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 08/11/2018 2243293-75.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./ Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1506972-51.2018.8.26.0
Andamento do Processo n. 2243366-47.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 09/11/2018 2243366-47.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Guarda; Nº origem: 1010406-70.2016.8.26.0077 ; Assunto: Perda ou Modificação de Guar
Andamento do Processo n. 2243410-66.2018.8.26.0000 - Ação Rescisória - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 09/11/2018 2243410-66.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Nº origem: 2152313-19.2017.8.26.0000 ; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Waldemar de Freitas Assunção ; Advogado: R
Andamento do Processo n. 2243417-58.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 09/11/2018 2243417-58.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Guarda; Nº origem: 1006014-11.2018.8.26.0597 ; Assunto: Acolhimento Instituciona
Andamento do Processo n. 2243442-71.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 09/11/2018 2243442-71.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1530441-46.201
Andamento do Processo n. 2243470-39.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 09/11/2018 2243470-39.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1530146-09.201
Andamento do Processo n. 2243477-31.2018.8.26.0000 - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 09/11/2018 2243477-31.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela; Comarca: Artur Nogueira; Vara: Vara Única; Ação : Ação Popular; Nº origem: 1002751-55.2018.8.26.0666 ; Assunt
Andamento do Processo n. 2243478-16.2018.8.26.0000 - Suspensão de Execução de Sentença - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 09/11/2018 2243478-16.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Suspensão de Execução de Sentença; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003030-53.2018.8.26.0565 ; As
Andamento do Processo n. 2243479-98.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 09/11/2018 2243479-98.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 1033195-50.2018.8.26.0576 ; Assunto: Medidas de proteç
Andamento do Processo n. 3003374-46.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 09/11/2018 3003374-46.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara do Júri e da Infância e Juventude; Nº origem: 1016383-21.2018.8.26.0482 ; Assunto: Requisiçã
Andamento do Processo n. 2243561-32.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 09/11/2018 2243561-32.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 1026014-34.2018.8.26.0564 ; Assunto: Acolhimento Insti
Andamento do Processo n. 2243570-91.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 09/11/2018 2243570-91.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv. ; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0019600-
Andamento do Processo n. 2243606-36.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 09/11/2018 2243606-36.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv. ; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002025-
Andamento do Processo n. 2243616-80.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 09/11/2018 2243616-80.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv. ; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0010777-
Andamento do Processo n. 2243634-04.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 09/11/2018 2243634-04.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv. ; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0014272-
Andamento do Processo n. 2243640-11.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 09/11/2018 2243640-11.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0013925-91.201
Andamento do Processo n. 3003375-31.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 09/11/2018 3003375-31.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 1025064-83.2018.8.26.0577 ; Assunto: Medidas de proteção
Andamento do Processo n. 2243652-25.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 09/11/2018 2243652-25.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500372-34.2018.8.26.0618 ; Assunto
Andamento do Processo n. 2243653-10.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 09/11/2018 2243653-10.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv. ; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0011744-
Andamento do Processo n. 2243656-62.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 13/11/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 09/11/2018 2243656-62.2018.8.26.0000 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1001767-58.2018.8.26.0153 ; Assunto: Matrícula e frequência obrigatória em estabelecime
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