Source: http://do.corumba.ms.gov.br/legislacao/corumba/784/2016/
Timestamp: 2019-09-22 10:07:28+00:00
Document Index: 18541598

Matched Legal Cases: ['Artigo 45', 'Artigo 48', 'Artigo 48', 'Artigo 48', 'Artigo 48', 'Artigo 48', 'Artigo 45', 'Artigo 48', 'Artigo 48', 'Artigo 48', 'Artigo 48', 'Artigo 40', 'Artigo 45', 'Artigo 127', 'Artigo 40', 'Artigo 45', 'Artigo 40', 'Artigo 45']

D.O. nº 1085 de 19/12/2016 - PORTARIA Nº 22 2016 SUBST DE MEMBRO SIND 10
PORTARIA Nº 22, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão da Sindicância Administrativa nº 10/2016. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) RESOLVE: Art. 1º Fica designado o Guarda Municipa...
D.O. nº 1085 de 19/12/2016 - PORTARIA Nº 12 RECURSO DA PONTUAÇÃO
PORTARIA Nº 12 de 15 de Dezembro de 2016 Dispõe sobre os recursos a pontuação atribuída ao comportamento profissional no Boletim de Avaliação dos integrantes da Guarda Municipal relativo à promoção horizontal e vertical. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Complementar Nº 112/2007(Estatut...
D.O. nº 1083 de 15/12/2016 - 57 Pantanal extremo
PORTARIA Nº 57, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. “Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal”. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. 1º -...
D.O. nº 1083 de 15/12/2016 - 56 Agentes de trânsito
PORTARIA Nº 56, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. “Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal”. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. 1º -...
D.O. nº 1083 de 15/12/2016 - 55 Agentes de trânsito
PORTARIA Nº 55, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. “Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal”. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. 1º -...
D.O. nº 1083 de 15/12/2016 - 54 Milton e Joilson
PORTARIA Nº 54, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. “Menção Elogiosa aos servidores integrantes da Guarda Municipal”. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE:...
D.O. nº 1083 de 15/12/2016 - 53 lexandre 6º BPM
PORTARIA Nº 53, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. “Menção Elogiosa ao integrante da Guarda Municipal”. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. 1º - F...
D.O. nº 1065 de 22/11/2016 - PORTARIA Nº 10 SUBSTITUI MEMBRO PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA
PORTARIA Nº 10 de 21 de Novembro de 2016 Substitui membro da Comissão de Avaliação de Desempenho e Movimentação na Carreira da Guarda Municipal e dá outra providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal). RESOLVE: Art....
D.O. nº 1058 de 10/11/2016 - Portaria 20-2016 Portaria de Prorrog. de Sind. 09 (publicação)
PORTARIA Nº 20, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa nº 09/2016. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL) e art. 15 do Decreto 925/2011. ...
D.O. nº 1038 de 13/10/2016 - 44 Corrida alusiva a semana do soldado
PORTARIA Nº 44, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. “Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal”. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. 1º - ...
D.O. nº 1038 de 13/10/2016 - 43 Seizer e Maria
PORTARIA Nº 43, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. “Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal”. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. 1º - ...
D.O. nº 1038 de 13/10/2016 - 42 Wanderley
PORTARIA Nº 42, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. “Menção Elogiosa ao integrante da Guarda Municipal”. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. 1º - Fi...
D.O. nº 1038 de 13/10/2016 - 41 Trindade e Daniel Almeida
PORTARIA Nº 41, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. “Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal”. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. 1º - ...
D.O. nº 1038 de 13/10/2016 - Portaria 17-2016 Portaria de Prorrog. de Sindicância n. 08 (versão para publicação)
PORTARIA Nº 17, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa nº 08/2016. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL) e art. 15 do Decreto 925/2011. R...
D.O. nº 1038 de 13/10/2016 - PORTARIA Nº 08 DESIGNA INTERINAMENTE O OUVIDOR
PORTARIA Nº 008 de 07 de Outubro de 2016 O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere na Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal). RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidor GM JOSÉ MÁRCIO BANDEIRA - Mat. 3445, Assistente Administrativo da Ouvidoria da Guarda Municipal, para responder interinamente pe...
D.O. nº 1037 de 7/10/2016 - Portaria 85 suspensões e adv para publicar
PORTARIA Nº 85 de 04 de Outubro de 2016 Dispõe sobre as Suspensões de serviço e advertências, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da Lei Compl...
D.O. nº 1033 de 3/10/2016 - PORT 16 INST SIND 09
PORTARIA Nº 16, de 26 de setembro de 2016 Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão da Sindicância Administrativa nº 09/2016. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 40 e o art. 45, XV, da Lei Complementar nº 112/2007, bem como o art. 15 do Decreto nº 925/2011. RESOLVE: ...
D.O. nº 1020 de 13/09/2016 - Portaria 14-2016 Designa membros para a Sindicância n. 08 (versão para publicação)
PORTARIA Nº 14 de 12 de Setembro de 2016 Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 08 de 12 de Setembro de 2016, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Munic...
D.O. nº 1017 de 8/09/2016 - PORTARIA Nº 07 SUBSTITUI INTERINAMENTE O OUVIDOR
PORTARIA Nº 007 de 06 de Setembro de 2016 O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere na Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal). RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidor GM JOSÉ MÁRCIO BANDEIRA - Mat. 3445, Assistente Administrativo da Ouvidoria da Guarda Municipal, para responder interinamente p...
D.O. nº 1005 de 22/08/2016 - Portaria nº 04-2016 PAD - Versão para publicação
PORTARIA Nº 04 de 22 de Agosto de 2016 Designa membros da Guarda Municipal para compor Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2016, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40, bem como o Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda M...