Source: http://boletimdeservico.ifrj.edu.br/ifrj/boletim/visualizar/2019/12
Timestamp: 2020-08-03 21:08:43+00:00
Document Index: 97163459

Matched Legal Cases: ['artigo 20', 'artigo 6', 'Artigo 33', 'artigo 20', 'artigo 6', 'Artigo 15', 'artigo 20', 'artigo 6', 'Artigo 22', 'artigo 96', 'artigo 10', 'artigo 10', 'Artigo 97', 'Artigo 97', 'Artigo 97', 'Artigo 97', 'Artigo 97', 'Artigo 97', 'Artigo 87', 'artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'artigo 20', 'artigo 6', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'artigo 96', 'artigo 14', 'artigo 96', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 96', 'artigo 14', 'artigo 10', 'Artigo 15', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'artigo 10', 'Artigo 58', 'artigo 67', 'Artigo 58', 'artigo 67', 'Artigo 58', 'artigo 67', 'Artigo 58', 'artigo 67', 'Artigo 58', 'artigo 67']

Boletim de Serviços - Referência: 12 / 2019
Portaria 2804 11/12/2019 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2805 11/12/2019 Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 11 de novembro de 2019, o cargo ocupado por FABIO JOSE DA SILVA BENTO, Matrícula SIAPE nº 1269238, Administrador, Classe E, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2843 19/11/2019 Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) MARCELA BOTELHO TAVARES, Matrícula SIAPE nº. 2414247, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26 de novembro de 2019 à 29 de novembro de 2019, nas cidades de Córdoba e Buenos Aires , Argentina, com ônus limitado (sem passagens e sem diárias);
Portaria 2845 21/11/2019 . Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2846 21/11/2019 Conceder, a partir de 26 de setembro de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor NELSON OSCARANHA GONSALES DA COSTA, matrícula SIAPE nº. 1874723, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, classe D nível 406 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52 % (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Scricto Sensu, Mestrado com relação direta;
Portaria 2847 21/11/2019 . Conceder a partir de 05 de abril de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Especialista em Tecnologia Assistiva, à servidora CACIANA DA ROCHA PINHO, Matrícula SIAPE nº 2308762, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 201;
Portaria 2848 21/11/2019 . Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2850 22/11/2019 Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor LEONARDO CORREIA RESENDE, Matrícula SIAPE nº. 1807209, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva;
Portaria 2851 22/11/2019 Interromper o Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, concedido através da Portaria 0242/DGP/REITORIA, de 20 de fevereiro de 2018, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, à servidora HELEN WANDERLEY DO PRADO, Matrícula SIAPE nº. 1579498, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, a partir do dia 18 de setembro de 2019.
Portaria 2852 22/11/2019 . Conceder a partir de 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor PEDRO PAULO DA CUNHA MACHADO, SIAPE nº 2278405, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
Portaria 2853 22/11/2019 1. Conceder, a partir de 20 de outubro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora SHAYANE FERNANDA SANTOS CRUZ, Matrícula SIAPE nº 2343164, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III; 2. A servidora apresentou certificados totalizando 110h que somado ao resíduo 80h totalizam 190h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo de 70h para próxima progressão.
Portaria 2854 22/11/2019 1. Conceder, a partir de 02 de novembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LILIAN DOS SANTOS FIGUEIREDO ARAUJO, Matrícula SIAPE nº. 2314591, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III; 2. A servidora apresentou 120h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h. Não há um resíduo para próxima progressão.
Portaria 2855 22/11/2019 . Conceder, a partir de 21 de outubro de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora PAULA SOLEDADE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 2294117, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, classe C nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta;
Portaria 2856 22/11/2019 Conceder a partir de 21 de novembro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor MARCELO FONSECA MONTEIRO DE SENA, SIAPE nº 1945034, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
Portaria 2857 22/11/2019 Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a AUGUSTO GARCIA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1486362, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 22/10/2019 a 29/10/2019;
Portaria 2858 22/11/2019 . Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a BRUNO ALMEIDA COTRIM, Matrícula SIAPE nº. 1891002, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 8/10/2019 a 15/10/2019;
Portaria 2859 22/11/2019 Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a FABIANE TOSTE CARDOSO, Matrícula SIAPE nº. 2294346, ocupante do cargo de Nutricionista/Habilitação, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 6/9/2019 a 13/9/2019;
Portaria 2860 22/11/2019 . Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a IVAN DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 386122, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10/09/2019 a 17/09/2019;
Portaria 2861 22/11/2019 . Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a SHEILA KLEM RODRIGUES DAS NEVES, Matrícula SIAPE nº. 1019438, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/09/2019 a 30/09/2019;
Portaria 2862 22/11/2019 . Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a ZILMA DAS GRAÇAS NUNES, Matrícula SIAPE nº. 2119921, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/11/2019 a 22/11/2019;
Portaria 2863 25/11/2019 . Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora ALINE HYGINO CARVALHO MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2636202, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 23 de março de 2020 à 20 de junho de 2020.
Portaria 2864 25/11/2019 Conceder a partir de 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ADRIANA MESQUITA RIGUEIRA, SIAPE nº 1806874, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
Portaria 2865 25/11/2019 Conceder, a partir de 23 de agosto de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora DANIELLE SALES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº. 1532690, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 409 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52 % (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Scricto Sensu, Mestrado com relação direta;
Portaria 2866 25/11/2019 1. Conceder, a partir de 31 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora CAROLINA CARVALHO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1185559, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II; 2. A servidora apresentou certificados totalizando 135h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo de 15h para próxima progressão.
Portaria 2867 25/11/2019 Conceder a partir de 20 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora NATHALIA CRISTINA DE SOUZA QUINTANILHA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2343169, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 2868 25/11/2019 Conceder a partir de 11 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA CÉZAR, Matrícula SIAPE nº 2346466, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 2869 25/11/2019 1. Conceder, a partir de 17 de novembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA CÉZAR, Matrícula SIAPE nº 2346466, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III; 2. O servidor apresentou certificados totalizando 100h que somado com o resíduo de 02h totalizam 102h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h. Portanto, há um resíduo de 12h para próxima progressão.
Portaria 2870 25/11/2019 Conceder a partir de 13 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANDREA SOARES FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1691576, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
Portaria 2871 25/11/2019 Conceder a partir de 02 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora BEATRIZ SILVA AMARAL, Matrícula SIAPE nº 1581928, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9;
Portaria 2872 25/11/2019 Conceder a partir de 20 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DEBORAH TEREZINHA DE PAULA BORGES, Matrícula SIAPE nº 2341000, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 2873 25/11/2019 Conceder a partir de 20 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PRISCILA DA COSTA SCOVINO, Matrícula SIAPE nº 2343704, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Línguas Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 2874 25/11/2019 Conceder a partir de 03 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALMIR OLIVEIRA DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1824609, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
Portaria 2875 25/11/2019 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2876 26/11/2019 Conceder a partir de 27 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARISA AGHETONI FONTES, Matrícula SIAPE nº 1675665, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
Portaria 2877 26/11/2019 . Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) ALMIR GUEDES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1846531, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05 de dezembro de 2019 à 27 de janeiro de 2020;
Portaria 2878 26/11/2019 Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora JULIENE ANTONIO RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1371768, a partir de 07 de julho de 2018, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
Portaria 2879 26/11/2019 Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) ANDRE SEIXAS DE NOVAIS, Matrícula SIAPE nº 1863286, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05 de dezembro de 2019 à 04 de dezembro de 2020;
Portaria 2887 27/11/2019 Exonerar o servidor ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1890983, CPF nº. 023.981.027-93, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Implantação, do Campus São João de Meriti, código CD.2, subordinada ao Reitor; Conceder a partir de 05 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FRANCISCO ARAGAO AZEREDO, SIAPE nº 1667463, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3;
Portaria 2889 27/11/2019 . Conceder a partir de 20 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LUCIANA DAMAZIO REIS, Matrícula SIAPE nº 2342603, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 2890 27/11/2019 Conceder a partir de 07 de abril de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora EDITE RODRIGUES SANTIAGO, SIAPE nº 1372858, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
Portaria 2891 27/11/2019 Conceder a partir de 16 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor GABRIEL CAETANO DA SILVA, SIAPE nº 1807245, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
Portaria 2892 27/11/2019 Conceder a partir de 09 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL, SIAPE nº 2415785, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
Portaria 2893 27/11/2019 Conceder a partir de 16 de março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora SAMARA RAMALHO MATTA, SIAPE nº 1891279, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1
Portaria 2894 27/11/2019 Conceder a partir de 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARCIA REGINA DE ASSIS, SIAPE nº 2120847, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 2895 27/11/2019 Conceder a partir de 20 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SHAYANE FERNANDA SANTOS CRUZ, Matrícula SIAPE nº 2343164, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 2896 27/11/2019 1. Conceder, a partir de 03 de outubro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ANA CAROLINA DE ABREU PINHO, Matrícula SIAPE nº 2140813, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III; 2. A servidora apresentou certificados totalizando 90h que somado ao resíduo de 42h totalizam 132h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo de 12h para próxima progressão.
Portaria 2897 28/11/2019 Conceder a partir de 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora GRISSET TOMASA FAGET ONDAR, SIAPE nº 2718954, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
Portaria 2898 28/11/2019 Conceder a partir de 16 de novembro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor THIAGO SAIDE MARTINS MERHY, SIAPE nº 1944375, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
Portaria 2899 28/11/2019 . Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) RAFAEL MONTEIRO DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 2122408, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 06 de fevereiro de 2020 à 05 de fevereiro de 2021;
Portaria 2900 28/11/2019 1. Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora ELIDA DA CONCEICAO JORGE, Matrícula SIAPE nº 1414471, a partir de 17 de dezembro de 2017, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
Portaria 2901 28/11/2019 1. Conceder, a partir de 08 de novembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor TARCISO ALMEIDA BENTES, Matrícula SIAPE nº. 2343689, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III; 2. O servidor apresentou certificado com 30h que somado ao resíduo de 90h totalizam 120h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h. Portanto, há resíduo de 30h para próxima progressão.
Portaria 2902 28/11/2019 . Conceder a partir de 19 de outubro de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Sociologia, ao servidor TOMAS COELHO GARCIA, Matrícula SIAPE nº 2340978, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 2903 28/11/2019 Conceder a partir de 01 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JULIO CESAR GALLIO DA SILVA, SIAPE nº 1887993, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 2904 28/11/2019 Conceder a partir de 20 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANGELO MACEDO DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº 2341274, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 2905 28/11/2019 1. Conceder, a partir de 04 de novembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RALF THIAGO SOARES ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2344194, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
Portaria 328/2019/GR 25/10/2019 1 – Alterar, conforme Anexo I, os servidores designados pela Portaria no 198, de 28 de junho de 2016, e alterados pela Portaria nº 124, de 13 de abril de 2017, pela Portaria nº 185, de 30 de maio de 2017, pela Portaria nº 222, de 27 de junho de 2017, pela Portaria no 244, de 17 de julho de 2017, e pela Portaria no 307, de 28 de agosto de 2017, como gestores e os fiscais do Contrato n°. 01/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a Empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93; São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo II; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 331/2019/GR 29/10/2019 Alterar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Comissão de Planejamento para contratação de serviço técnico especializado, referente ao Processo Seletivo para os cursos de Pós-Graduação, Integrado e Concomitante/Subsequente para as vagas oferecidas para o ano letivo de 2021 no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Evelyn Lemos Pereira da Silva, matrícula SIAPE 1697020; Jane Francisco da Silva Valpassos, matrícula SIAPE 1456453; Lilian Soares da Silva Boanafina, matrícula SIAPE 1657890; Tatiany Pessôa da Costa, matrícula SIAPE 2656484; Vanessa de Oliveira, matrícula SIAPE 1577516; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 332/2019/GR 29/10/2019 Designar os servidores, conforme anexo, para integrar as Bancas Examinadoras dos Processos Seletivos de Transferência Interna (Edital PROEN nº 09/2019) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 372/2019/GR 06/12/2019 1 – Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria nº 337, de 08 de novembro de 2019, para compor a Comissão Local de Avaliação (CLA) e a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) do campus Nilópolis, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 374/2019/GR 06/12/2019 1 – Alterar, na forma do anexo, a tabela do pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme previsto na Portaria nº 3.424, de 29 de abril de 2019, publicada no D.O.U de 05 de maio de 2019, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, Ministério da Economia; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 375/2019/GR 06/12/2019 1 – Alterar os servidores, conforme abaixo, para compor a Comissão de recebimento definitivo de obra referente ao contrato 13/2015 firmado entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – campus Niterói e a empresa ENGE PRAT Engenharia e Serviços LTDA; Monica Batista da Trindade, matrícula SIAPE 1193432; Eudes Pereira de Souza Júnior, matrícula SIAPE 1152472, Marcela Rocha Tortureli de Sá, matrícula SIAPE 2995440; Juliano dos Santos Moreira, matrícula SIAPE 1821980; Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE 1707958; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 376/2019/GR 06/12/2019 1 - Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 08/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa Elmec Eletro Mecânica J.A LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: Yuri Furtado Prange, matrícula SIAPE 1686851, Gestor Titular; Shayane Fernanda Cruz, matrícula SIAPE 2343164, Gestor Substituto; Allan Davidson Ferreira de Souza, matrícula SIAPE 1874691, Fiscal Titular Elio Alves de Moura, matrícula SIAPE 0308999, Fiscal Substituto; São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo;	Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 377/2019/GR 06/12/2019 1 – Alterar, conforme anexo, os membros do Comité de Ética em Pesquisa (CEP) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 378/2019/GR 06/12/2019 1 - Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 07/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ - campus Pinheiral e a empresa D D Sulfdedetização Conservação e Limpeza LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: Yuri Furtado Prange, matrícula SIAPE 1686851, Gestor Titular; Shayane Fernanda Santos Cruz, matrícula SIAPE: 2343164, Gestor Suplente, Luciano José Barreto Pereira, matrícula SIAPE 1753371, Fiscal Titular; Elio Alves de Moura, matrícula SIAPE 0308999, Fiscal Suplente; Carlos Heraclio Marques, matrícula SIAPE 0305219, Fiscal Titular; José Roberto Lima de Jesus, matrícula SIAPE 1789556 - Fiscal Suplente Luiz Cláudio Silva da Costa, matrícula SIAPE 2078890, Fiscal Titular; Robson de Araújo, matrícula SIAPE 1681864, Fiscal Suplente; 2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo;	Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 379/2019/GR 12/12/2019 1 – Alterar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 04/2018 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE nº 1707958 – Gestor Titular; Marcela Rocha Tortureli de Sá, matrícula SIAPE nº 2995440 – Gestor Suplente; Paulo Cesar de Souza, matrícula SIAPE nº 0276551- Fiscal Titular; Gabriel Chagas Seixas, matrícula SIAPE nº 2995580 – Fiscal Suplente; 2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Portaria 380/2019/GR 12/12/2019 1 – Alterar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 09/2018 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa VIVACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE nº 1707958 – Gestor Titular; Marcela Rocha Tortureli de Sá, matrícula SIAPE nº 2995440 – Gestor Suplente; Paulo Cesar de Souza, matrícula SIAPE nº 0276551- Fiscal Titular; Moníca Batista da Trindade, matrícula SIAPE nº 1193432; 2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Portaria 381/2019/GR 11/12/2019 1 – Prorrogar, por 15 (quinze) dias, a partir de 12 de dezembro de 2019, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, instaurada por meio do Processo nº 23270.003517/2019-94, visando apurar possível acúmulo indevido de cargo atribuído ao servidor de matrícula 276516, conforme informações constantes no memorando eletrônico 89/2019/CADJE: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 382/2019/GR 11/12/2019 CANCELADA.
Portaria 383/2019/GR 16/12/2019 1 – Prorrogar, por 15 (quinze) dias, a partir de 18 de dezembro de 2019, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, instaurada por meio do Processo nº 23270.003618/2019-65, visando apurar possível abandono de cargo atribuído à servidora de matrícula SIAPE 1193432, conforme informações constantes no memorando eletrônico 41/2019/DECRJ; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 384/2019/GR 16/12/2019 Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 18 de dezembro de 2019, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, instituída pela Portaria no 336, de 22 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001924/2017-03, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1622981, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 384/2019/GR 16/12/2019 1 – Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 18 de dezembro de 2019, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, instituída pela Portaria no 336, de 22 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001924/2017-03, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1622981, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01
Portaria 385/2019/GR 16/12/2019 Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 19 de dezembro de 2019, a Comissão de Sindicância Investigativa desta Instituição de Ensino, instaurada por meio do Processo nº 23270.003657/2019-62, visando apurar os fatos constantes no juízo de admissibilidade 03/2019 – protocolo no 23270.002986/2019-96: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 385/2019/GR 31/12/1969 1 – Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 19 de dezembro de 2019, a Comissão de Sindicância Investigativa desta Instituição de Ensino, instaurada por meio do Processo nº 23270.003657/2019-62, visando apurar os fatos constantes no juízo de admissibilidade 03/2019 – protocolo no 23270.002986/2019-96: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 386-2019-GR 17/12/2019 1 – Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria 375, de 06 de dezembro de 2019, conforme abaixo, para compor a Comissão de recebimento definitivo de obra referente ao contrato 13/2015 firmado entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – campus Niterói e a empresa ENGE PRAT Engenharia e Serviços LTDA; Monica Batista da Trindade, matrícula SIAPE 1193432; Eudes Pereira de Souza Júnior, matrícula SIAPE 1152472, Marcela Rocha Tortureli de Sá, matrícula SIAPE 2995440; Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE 1707958; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 386/2019/GR 17/12/2019 1 – Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria 375, de 06 de dezembro de 2019, conforme abaixo, para compor a Comissão de recebimento definitivo de obra referente ao contrato 13/2015 firmado entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – campus Niterói e a empresa ENGE PRAT Engenharia e Serviços LTDA; Monica Batista da Trindade, matrícula SIAPE 1193432; Eudes Pereira de Souza Júnior, matrícula SIAPE 1152472, Marcela Rocha Tortureli de Sá, matrícula SIAPE 2995440; Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE 1707958; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 387/2019/GR 26/12/2019 Prorrogar para até 26 de abril de 2020 o prazo para conclusão dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Estudo e Elaboração da Proposta de Revisão do Regulamento Institucional de Estágio deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, designada pela Portaria no 294, de 27 de setembro de 2019; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.