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Timestamp: 2016-10-28 04:33:10+00:00
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⭐PLANO DE PORMENOR DA ZONA POENTE DE SINES RELATÓRIO
PLANO DE PORMENOR DA ZONA POENTE DE SINES RELATÓRIO
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Victor Gabriel Henriques Marroquim
1 PLANO DE PORMENOR DA ZONA POENTE DE SINES RELATÓRIO Dezembro 20112 ÍNDICE ÍNDICE DE GRÁFICOS... 3 ÍNDICE DE TABELAS... 4 ÍNDICE DE FOTOGRAFIAS INTRODUÇÃO OBJECTIVOS ENQUADRAMENTO LEGAL DO PLANO CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO ANÁLISE BIOFÍSICA Geomorfologia Geologia Clima Vegetação ANÁLISE SÓCIO-ECONÓMICA E DEMOGRÁFICA Empresas Emprego Análise demográfica DINÂMICA URBANÍSTICA USO ACTUAL DO SOLO SITUAÇÃO CADASTRAL COMPROMISSOS URBANÍSTICOS INFRA-ESTRUTURAS Rede Viária Rede de Abastecimento de Água Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Pluviais Rede Elétrica e de Iluminação Pública Rede Telecomunicações Rede de Gás Natural RISCOS NATURAIS E TECNOLÓGICOS PROPOSTA DE PLANO PROPOSTA DE OCUPAÇÃO CONDICIONANTES INFRA-ESTRUTURAS Rede Viária Rede de Abastecimento de Água Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Pluviais Rede Elétrica e de Iluminação Pública Rede Telecomunicações Rede de Gás Natural SISTEMA DE EXECUÇÃO E PEREQUAÇÃO ALTERAÇÕES AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE DE SINES3 ÍNDICE DE GRÁFICOS Gráfico 1 Estimativas Anuais da População Residente no Período 2004/ Gráfico 2 Evolução do Número de Licenças de Construção e Utilização Emitidas no Período 2002/4 ÍNDICE DE TABELAS Tabela 1 Empresas por Município, Segundo a CAE-Rer.2 em 2001 e CAE Rev.2.1. em 2004 e Tabela 2 Empresas das indústrias transformadoras por concelho da sede, segundo a CAE-Rev. 2 em 2001 e CAE- Rev e Tabela 3 Sociedades por município da sede, segundo a CAE-Rev. 2 em 2001 e CAE-Rev e Tabela 4 Sociedades da indústria transf. por concelho da sede, segundo a CAE-Rev.2.1, 31/12/ Tabela 5 Volume de negócios das sociedades com sede no concelho de Sines, segundo a CAE-Rev. 2 em 2001 e CAE-Rev e Tabela 6 Volume de negócios das sociedades da indústria transformadora por município da sede, segundo a CAE- Rev.2.1 em 2002, 2003 e Tabela 7 Volume de negócios nas empresas por município da sede, segundo a CAE-Rev.2.1 em Tabela 8 População Empregada por Sectores de Actividade no Concelho de Sines entre 1960 e Tabela 9 Variação da Pop. Empregada por Sectores de Actividade no Concelho de Sines entre 1960 e Tabela 10 Indicadores Demográficos5 ÍNDICE DE FOTOGRAFIAS Fotografia 1 Afloramentos Rochosos Fotografia 2 Povoamento de pinheiro bravo (pinus pinaster)6 1. INTRODUÇÃO O Plano de Pormenor da Zona Poente de Sines, adiante designado como plano, pretende requalificar uma importante parte do tecido urbano da cidade conforme previsto no Plano de Urbanização de Sines. Do ponto de vista de organização do apresentam-se, nos capítulos seguintes, os objetivos, o enquadramento legal plano, a caracterização da área de intervenção e a proposta de plano. O plano é constituído pelos seguintes elementos: Regulamento; Planta de Implantação; Planta de Condicionantes. O plano é acompanhado pelos seguintes elementos: ; Programa de Execução e Plano de Financiamento; Ambiental; Estudo de Ruído; Planta de Enquadramento; Planta de Localização; Planta da Situação Existente; Planta da Situação Cadastral; Planta do Uso Actual do Solo; Planta de Síntese do PDM de Sines (extracto); Planta de Zonamento do PU de Sines (extracto); Planta de Condicionantes do PU de Sines (extracto); Planta dos Riscos Naturais e Tecnológicos: Cortes de Vias e Arruamentos Corte 1-1 e 2-2 ; Unidades de Paisagem; Cortes do Terreno Corte DD ; Cortes do Terreno Corte CC Cortes do Terreno Corte BB Cortes do Terreno Corte AA Rede Viária Planta Geral; Rede Viária Planta e Perfil Longitudinal do Arruamento EE ; Rede Viária Planta e Perfil Longitudinal do Arruamento DD ; Rede Viária Planta e Perfil Longitudinal do Arruamento CC ; Rede Viária Planta e Perfil Longitudinal do Arruamento BB ; Rede Viária Planta e Perfil Longitudinal do Arruamento AA ; Rede Viária Perfis Transversais Tipo; 67 Rede de Abastecimento de Água; Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Pluviais; Rede de Distribuição de Energia Eléctrica; Rede de Distribuição de Gás; Rede de Telecomunicações. 78 2. OBJECTIVOS Os termos de referência para o plano definiram os seguintes objetivos: A tradução, no âmbito local, do quadro de desenvolvimento do território estabelecido nos instrumentos de natureza estratégica de âmbito nacional e regional; A expressão territorial da estratégia de desenvolvimento local; A articulação das políticas sectoriais com incidência local; A base de uma gestão programada do território municipal; A definição da estrutura ecológica municipal; Os princípios e as regras de garantia da qualidade ambiental e da preservação do património cultural; Os princípios e os critérios subjacentes a opções de localização de infraestruturas, equipamentos, serviços e funções; Os critérios de localização e distribuição das atividades industriais, turísticas, comerciais e de serviços; Os parâmetros de uso do solo; Os parâmetros de uso e fruição do espaço público. Foram ainda definidos, nos referidos termos de referência, os seguintes objetivos específicos: A definição de medidas que determinem a ocupação e a utilização do solo, assegurando a compatibilização das diferentes funções urbanas com: a proteção e valorização ambiental, os espaços de recreio e lazer e o bem-estar das populações. O respetivo tratamento das edificações, dos alinhamentos, das implantações, da modelação do terreno, da distribuição volumétrica, da localização dos equipamentos e das zonas verdes, da distribuição de funções e a definição de parâmetros e indicadores urbanísticos. 89 A definição dos mecanismos e instrumentos de execução, designadamente a estruturação das ações de perequação e a identificação do sistema de execução. A definição de regras gerais e particulares de gestão urbanística e arquitetónica, estas últimas por edifícios ou por conjuntos de edifícios, designadamente os casos em que se poderá ou não autorizar: demolições, obras de construção, reconstruções, alterações de uso, obras de alteração e obras de ampliação. Permitindo a gestão municipal responder de forma inequívoca, justificada e adequada as solicitações colocadas, por Munícipes e Promotores referentes aos materiais de construção, cérceas, vãos, elementos morfológicos e arquitetónicos, cores, coberturas, logradouros, entre outros. A Inventariação dos edifícios e das construções existentes, a demolir e a manter. A definição de medidas e ações qualificadoras da imagem de algumas infraestruturas urbanas, designadamente a iluminação pública (rede enterrada), telecomunicações (rede enterrada), redes de águas e esgotos, instalações de gás e mobiliário urbano (incluindo RSU e Ecopontos). A definição de regras e ações relativas ao enquadramento e condicionamento da colocação nas fachadas de equipamentos, publicidade, toldos, palas, entre outros. Refletir a avaliação, definições e conceitos diagnosticados para as construções existentes, conjuntos de edifícios e espaços públicos. 910 3. ENQUADRAMENTO LEGAL DO PLANO O plano encontra-se compatível com o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA) e com o Plano Diretor Municipal de Sines (PDM), e encontra-se previsto no Plano de Urbanização da Cidade de Sines (PU de Sines). O Plano Diretor Municipal de Sines remete para o PU de Sines as regras de uso, ocupação e transformação do solo, devendo estes indicarem as áreas sujeitas a planos de pormenor. A área de intervenção do plano abrange as seguintes secções da subunidade operativas de planeamento e gestão 4.4 Sul da Estrada do Norte e Bairro Norton de Matos do PU de Sines: Espaço Urbano Consolidado; Espaço Urbano Consolidado; Espaço Urbano a Reconverter; Espaço Urbano a Reconverter; Espaço Urbano de Recreio e Lazer; Espaço Urbano a Reconverter; Empreendimentos Turísticos/Estabelecimentos Hoteleiros. A estas secções aplicam-se as disposições regulamentares constantes do Regulamento do PU de Sines, e que são: Para a secção está previsto uso habitacional, com o máximo de 2 pisos e cuja altura de fachada não ultrapasse os 6,5 metros. O índice de construção bruto é definido pelo presente plano; Para a secção está previsto uso habitacional, com um máximo de pisos de 4, cuja altura da fachada não ultrapasse os 12,5 metros. O índice bruto de construção é definido pelo presente plano; Para a secção está previsto uso habitacional, com um máximo de 2 pisos, cuja altura da fachada não ultrapasse os 6.5 metros. O índice de construção bruta não deverá ser superior a 0,35; 1011 Para a secção está previsto uso misto, com a um máximo de 3 pisos, cuja altura da fachada não ultrapasse os 9,5 metros. O índice bruto de construção não deverá ser superior a 0.65; Para a secção está previsto um espaço verde de recreio e lazer e não são definidos quaisquer parâmetros urbanísticos para a sua concretização; Para a secção está previsto o uso habitacional, com o máximo de 2 pisos, cuja altura da fachada não ultrapasse os 6.5 metros. O índice bruto de construção não deverá ser superior a 0,65; Para a secção está previsto um uso turístico sendo que o número máximo de pisos, a altura da fachada e o índice bruto de construção não estão definidos. Das referidas secções, a reconversão da e da far-se-á, obrigatoriamente, através de plano de pormenor. O plano foi elaborado nos termos do DL n.º 380/99, de 22 de Setembro, na redacção dada pelo DL n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro. No artigo 91º, o conteúdo material deverá ser o seguinte: A definição e caracterização da área de intervenção identificada, quando se justifique, os valores culturais e naturais a protegerem; As operações de transformação fundiária necessárias e a definição das regras relativas às obras de urbanização; O desenho urbano, exprimindo a definição dos espaços públicos, de circulação viária e pedonal, de estacionamento bem como do respetivo tratamento, alinhamentos, implantações, modelação do terreno, distribuição volumétrica, bem como a localização dos equipamentos e zonas verdes; A distribuição de funções e a definição de parâmetros urbanísticos, designadamente índices, densidade de fogos, número de pisos e cérceas; Indicadores relativos as cores e materiais a utilizar; As operações de demolições, conservação e reabilitação das construções existentes; As regras para a ocupação e gestão dos espaços públicos; A implementação das redes de infraestruturas, com delimitação objetiva das áreas a ela afetas; 1112 Os critérios de inserção urbanística e o dimensionamento dos equipamentos de utilização coletiva e a respetiva localização no caso dos equipamentos públicos; A identificação dos sistemas de execução do plano e a programação dos investimentos públicos associados, bem como a sua articulação com os investimentos privados; A estruturação das ações de perequação compensatória. 1213 4. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO No presente capítulo apresenta-se uma caracterização da área de intervenção do plano que procura dar a conhecer o espaço em apreço ANÁLISE BIOFÍSICA GEOMORFOLOGIA Por estar contida no perímetro urbano e suportar dois equipamentos municipais, o parque de campismo e o parque de merendas municipal, a área abrangida pelo presente plano, já foi fortemente intervencionada, o que conduziu à alteração do relevo original, ou daquele que resultaria da ação dos agentes naturais. A área de intervenção é delimitada pela rede viária, e é debruada por habitação na zona noroeste e nordeste, e, armazéns na zona sudoeste. Esta área faz fronteira com a zona portuária do cabo de Sines, onde se procedeu, na fase da sua construção, a uma alteração profunda do relevo e dos processos morfogenéticos. A área em análise insere-se na unidade morfológica Relevo Residual do Maciço Eruptivo de Sines. Esta unidade morfológica subdivide-se em três unidades, sendo que a área de intervenção do plano integra-se na subunidade Plataforma Superior. A sua altitude varia entre os 30 e 40 metros e é caracterizada por ser ligeiramente encurvada, elíptica, (e) coberta de solos residuais, nomeadamente areias quartezíticas de dunas. Esta área é cortada no sentido este-sudoeste por um limite de duas bacias hidrográficas, uma linha de cumeada, que corresponde a uma faixa longitudinal de maior altitude que divide este território numa zona virada a noroeste, e que drena no mesmo sentido, e noutra, virada e que drena para sul. Na zona norte, os declives são mais acentuados do que na zona sul (declives suaves que variam até 5%), criando, por vezes, pequenas depressões GEOLOGIA Nesta área, que corresponde à unidade morfológica Plataforma do Maciço Eruptivo de Sines, encontramos um substrato rochoso, constituído por Gabros e Dioritos, do Cretácico. A formação superficial é constituída por Areias quartzíticas bem roladas de Dunas do Holocénico, cujo calibre varia entre o médio e o fino, e são do tipo SP soltas a muito soltas, nos primeiros 2 a 3 metros de profundidade e compactas a partir dos 2 a 3 metros. O depósito (camada), das areias 1314 de dunas podem atingir uma espessura até 20 metros de profundidade, sendo que, como se pode observar na Fotografia 1 existem alguns afloramentos rochosos de Gabros e Dioritos, provavelmente resultado da ação erosiva do vento. Fotografia 1 Afloramentos Rochosos Fonte Câmara Municipal de Sines Todavia, segundo os estudos preliminares do PDM em 1985, (Vol.2, pág. 25 e 30), a realização de escavações para a construção de estradas ou outras obras nesta área podem pôr a descoberto argilas resultantes da alteração do substrato rochoso. Sendo necessário ter em conta a estabilidade dos taludes de escavação das estradas que as atravessam (dunas) dandolhes uma inclinação compatível e promovendo o seu revestimento com espécies vegetais adequadas.. Relativamente aos aquíferos que poderão existir, estes encontrar-se-ão a pouca profundidade, pois entre a camada superficial que pode ter até 20 metros de profundidade, constituída por areias soltas, e por isso bastante permeável e, a camada argilosa (impermeável) que resulta da alteração da rocha mãe (Gabros e Dioritos - impermeáveis), podem existir pequenas toalhas freáticas cativas ou semi-cativas, sendo que a circulação e infiltração da água só tem lugar se a 1415 rocha mãe tiver fracturada e/ou falhada e se estas não estiverem colmatadas por as já referidas argilas CLIMA As características climatológicas da cidade de Sines são de natureza mediterrânica, embora atenuadas pela influência marítima dada a sua posição geográfica costeira. O clima de Sines, embora com alguns dias de calor e frio intensos, regista as amplitudes térmicas mais baixas de Portugal, o que lhe confere um carácter bastante suave e agradável. A precipitação média anual é cerca de 500 mm, e concentra-se nos meses de Inverno. A influência Atlântica é responsável pela presença de neblinas e nevoeiros com alguma regularidade, (em média 90 e 28 dias por ano, respetivamente), e por ventos húmidos, predominantemente de norte e noroeste, que transportam massas de ar marítimo carregadas de humidade, da qual resulta uma humidade relativa média do ar de 80% ao longo de todo o ano. Importa salientar que na área de intervenção do plano, conforme a divisão anteriormente realizada, a vertente orientada para noroeste está mais exposta aos ventos dominantes, que sopram com mais intensidade no Inverno, estando por isso mais vulnerável à sua ação erosiva e à sua grande capacidade de transporte das areias, sendo que a vertente orientada a sul encontra-se mais abrigada dos ventos. Contudo, a florestação existente, nomeadamente no parque de campismo e no parque de merendas, dificultam os processos acima descritos VEGETAÇÃO A área de intervenção do presente Plano de Pormenor é, relativamente à vegetação existente caracterizado pela existência de três povoamentos de pinheiros, nomeadamente pinus pinaster, no povoamento 1 e 2, e pinus pinea no povoamento 3, conforme a Figura 1. A soma das áreas dos três povoamentos de pinheiro mencionados representa 58%, da área de intervenção, e o equipamento Parque de campismo, integrado no povoamento 2, corresponde a 42%. 1516 Figura 1 Povoamentos Fonte Câmara Municipal de Sines Inicialmente tratava-se de um único povoamento de pinheiro bravo, cuja origem é, segundo testemunhos de residentes mais idosos, anterior a Assim, o pinhal existente de pinheiro bravo (povoamento 1 e 2) é o que resta de um vasto pinhal, grande parte destruído para dar lugar a novas urbanizações e às vias existentes, que delimitam os povoamentos mencionados aquando a realização da grande obra do Porto de Sines. Assim, estima-se que o povoamento 1 e 2 tenham uma idade superior a 70 anos, sendo que o povoamento 3 tem cerca de 10 anos, pois foi realizado um corte nessa área devido ao grande envelhecimento e morte da maioria dos seus espécimes. O pinheiro manso (pinus pinea) é uma árvore resinosa da família das pináceas, proveniente do sudoeste mediterrâneo, sendo por isso espontânea em Portugal, onde ocorre com maior densidade na zona sul do Tejo. É uma árvore de médio porte não atingindo alturas superiores a 25 m, tem uma copa arredondada, e folhas persistentes. É uma espécie heliófila, pois requer bastante luz e um clima quente, dá-se preferencialmente em solos siliciosos, como areias 1617 marítimas e dunas fixas resistindo bem à seca e à poluição. Encontra-se naturalmente misturado com o pinheiro bravo, sobreiros, azinheiras e carvalhos. Fotografia 2 Povoamento de pinheiro bravo (pinus pinaster) Fonte Câmara Municipal de Sines 4.2. ANÁLISE SÓCIO-ECONÓMICA E DEMOGRÁFICA O protagonismo económico do concelho de Sines foi adquirido pela instalação, no início da década de 70, de uma grande infraestrutura portuária e de um complexo industrial ligado ao sector energético, considerado um domínio estratégico que importava desenvolver em Portugal. A recessão, estagnação ou crescimento económico no concelho de Sines, foi desde a implantação do complexo industrial e portuário, determinado pelo investimento e intervenção estatal. No final dos anos 90 e até aos primeiros sinais da grande crise económica que atravessamos, tendo em conta as grandes dificuldades sentidas após a sua entrada em funcionamento, devido essencialmente à grande crise petrolífera e à reabertura do canal do Suez, o complexo industrial 1718 de Sines viveu mais um período de grandes expectativas de desenvolvimento, dados os grandes investimentos anunciados pela Administração Central em infraestruturas, e pelo sector privado. Sempre em permanente expectativa de um grande desenvolvimento económico, os investimentos anunciados no inicio do milénio têm sido sucessivamente adiados e a sua execução encontra-se bastante atrasada relativamente ao inicialmente previsto, o que se tem refletido na performance social e económica do concelho, como veremos adiante EMPRESAS A análise de indicadores relativos ao desempenho das empresas para os anos de 2001, 2004 e 2007 (Tabela 1, Tabela 2, Tabela 3, Tabela 4, Tabela 5, Tabela 6 e Tabela 7) confirma a perspetiva de crescimento acima descrita até ao ano de 2007, ano em que já são nítidos os sinais da crise económica/financeira 1. Pode-se constatar das referidas tabela, que a performance do tecido empresarial no concelho tem vindo a piorar desde Entre 2001 e 2004, registouse um aumento de cerca de 11% no número de empresas com sede em Sines Em 2001 existiam 1626 empresas (pessoas singulares e coletivas), das quais, 398, (24%), eram sociedades, (anónimas e comerciais). As empresas com mais representatividade são as pertencentes ao grupo G da CAE-Rev.2.1, que corresponde ao comércio por grosso e a retalho, à reparação de veículos automóveis, motociclos e bens de uso pessoal e doméstico. Em 2004 existiam já cerca de 1798 empresas, das quais 453 (25%), eram sociedades, mantendo-se o predomínio das empresas pertencentes ao grupo G. Contudo o peso da industria transformadora, (grupo D), diminuiu no mesmo período, passando de 159 em empresas em 2001 (11%), para 107 em 2004 (6%). Como já foi referido, a partir de 2004, iniciou-se um ciclo descendente da performance das empresas em Sines. Assim, entre 2004 e 2007 verificamos uma variação negativa de 23% no número de empresas com sede em Sines, registando-se as maiores diminuições no sector da Construção (grupo F), menos 55% do que em 2004, no sector do Alojamento e Restauração, menos 30% (grupo H), no sector de comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico, menos 30% (grupo G), e no sector da industria transformadora, menos 19% (grupo D). O volume de negócios das empresas com sede em Sines, é no ano de 2007 de cerca de milhares de euros, representando 55% do valor registado para o Alentejo Litoral (NUT III). 1 A presente análise da dinâmica económica no concelho de Sines foi elaborada tendo como base os dados estatísticos retirados dos Anuários Regionais do Alentejo, cujo período de referência mais recente é o que constam nas tabelas. Contudo, tendo em conta que ainda atravessamos um período de crise económica/financeira, espera-se que entre o último ano em análise e a actualidade a performance dos indicadores tenha evoluído de forma negativa. 1819 No entanto, o volume de negócios das sociedades registadas no concelho subiu cerca de 64%, no período 2001/2005, passando de milhares de euros em 2001, para milhares de euros em Em 2001 as sociedades registadas em Sines representaram cerca de 53% do volume de negócios registado na NUT III, Alentejo Litoral, 60% em 2003, e 53% em O volume de negócios das sociedades pertencentes ao grupo D (Indústria transformadora) representou, em 2001, 67% do volume de vendas das sociedades no concelho, e cerca de 72% em Conhecendo uma variação de 52% entre 2001 e O volume de negócios do grupo D com sede no concelho tem vindo a aumentar apesar da diminuição do número de sociedades registadas, representando 82% do volume de vendas do Litoral Alentejano em 2001 e cerca de 87% em 2004, o que demonstra a pujança económica das unidades industriais instaladas. Empresas por município, segundo a CAE-Rev. 2 em 2001 e CAE-Rev.2.1 em 2004 e 2007 ANO TOTAL A+B B C D E F G H I J K L a Q M a O Tabela 1 Empresas por Município, Segundo a CAE-Rer.2 em 2001 e CAE Rev.2.1. em 2004 e 2007 Fonte Instituto Nacional de Estatística Empresas das indústrias transformadoras por concelho da sede, segundo a CAE-Rev. 2 em 2001 e CAE-Rev e 2007 Ano Total DA DB DC DD DE DF+DG DH DI DJ DK DL DM DN Tabela 2 Empresas das indústrias transformadoras por concelho da sede, segundo a CAE-Rev. 2 em 2001 e CAE-Rev e 2007 Fonte Instituto Nacional de Estatística Sociedades por município da sede, segundo a CAE-Rev. 2 em 2001 e CAE-Rev e 2007 Ano Total A+B B C D E F G H I J K L a Q M a O Tabela 3 Sociedades por município da sede, segundo a CAE-Rev. 2 em 2001 e CAE-Rev e 2007 Fonte Instituto Nacional de Estatística 1920 Sociedades da indústria transformadora por concelho da sede, segundo a CAE-Rev.2.1, 31/12/2004 Ano Total DA DB DC DD DE DF+DG DH DI DJ DK DL DM DN Tabela 4 Sociedades da indústria transf. por concelho da sede, segundo a CAE-Rev.2.1, 31/12/ Fonte Instituto Nacional de Estatística Volume de negócios das sociedades com sede no concelho de Sines, segundo a CAE-Rev. 2 em 2001 e CAE-Rev e Unidade: Milhares de euros Ano Total A+B C D E F G H I J K M a O Tabela 5 Volume de negócios das sociedades com sede no concelho de Sines, segundo a CAE-Rev. 2 em 2001 e CAE- Rev e 2005 Fonte Instituto Nacional de Estatística Volume de negócios das sociedades da indústria transformadora por município da sede, segundo a CAE- Rev.2.1 em 2002, 2003 e Unidade: Milhares de Euros Ano Total DA DB DC DD DE DF+DG DH DI DJ DK DL DM DN Tabela 6 Volume de negócios das sociedades da indústria transformadora por município da sede, segundo a CAE- Rev.2.1 em 2002, 2003 e 2005 Fonte Instituto Nacional de Estatística Volume de negócios nas empresas por município da sede, segundo a CAE-Rev.2.1 em Unidade: Milhares de Euros Ano Total B C D E F G H I K M N O Tabela 7 Volume de negócios nas empresas por município da sede, segundo a CAE-Rev.2.1 em 2007 Fonte Instituto Nacional de Estatística EMPREGO Em , a população economicamente ativa representava 49,9% da população residente, apresentando uma taxa de atividade superior à registada no Alentejo, no Alentejo Litoral e até em Portugal (48,9%), sobretudo devido à alta taxa de atividade masculina, que se manteve no período inter censitário, e feminina que registou um aumento significativo, sobretudo devido ao aumento da oferta de trabalho no sector terciário. A população economicamente ativa aumentou entre 1991 e 2001, apresentando uma taxa de variação de 20,2%, totalizando em ativos, homens (58,9%) e mulheres (41,1%). 2 Relativamente a este tema, ao nível do município, os dados mais recentes são os dos censos de21 Relativamente à distribuição da população empregada por sectores de atividade no concelho podemos concluir que esta tem, desde 1960, vindo a acompanhar a terciarização da sociedade portuguesa. Conforme pode-se constatar através das Tabela 8 e Tabela 9, a população empregada no sector primário tem vindo a diminuir, sendo que foi na transição da década de 70 para a década de 80 que se registou a quebra mais acentuada neste sector, assim como a maior subida no sector secundário e terciário, facto que se deveu sobretudo ao início da atividade industrial e portuária no concelho. Da década de 90 para a primeira década do milénio, as mudanças ocorreram sobretudo no sector primário, que desceu para metade, empregando em % da população ativa, e no sector terciário que empregava 55% da população ativa em 1991 e 63% em O sector secundário manteve-se constante oscilando apenas em 1% no mesmo período. Quanto ao nível de instrução da população ativa este é bastante baixo, em 2001 cerca de 64% dos ativos possui habilitações académicas até o 3º ciclo, sendo que 31% possui apenas o 1º ciclo do ensino básico, (quase dois terços da população ativa), 24% possui o ensino secundário e somente 12% concluiu o ensino superior. População Empregada por Sectores de Atividade no Concelho de Sines entre 1960 e 2001 Sector I Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % II III Total Tabela 8 População Empregada por Sectores de Atividade no Concelho de Sines entre 1960 e 2001 Fonte Instituto Nacional de Estatística Variação da População Empregada por Sectores de Atividade no Concelho de Sines entre 1960 e 2001 Sector I Nº % Nº % Nº % Nº % , , , ,0 II , , , ,1 III , , , ,5 Total , , , ,2 Tabela 9 Variação da Pop. Empregada por Sectores de Atividade no Concelho de Sines entre 1960 e 2001 Fonte Instituto Nacional de Estatística 2122 ANÁLISE DEMOGRÁFICA Dada a situação acima descrita, existe um elevado grau de incerteza quanto à evolução demográfica prevista para a cidade de Sines, dependendo esta dos investimentos que serão realizados num futuro próximo e os seus efeitos de escala na economia local, uma vez que a geração de emprego aumenta a atratividade do concelho. Assim sendo, o mais correto é organizar a cidade de modo a que esta possa oferecer respostas diferenciadas e ajustadas a diferentes ritmos de aumento da população. Assim, o planeamento e gestão urbanística da cidade devem apostar fortemente na monitorização e na capacidade de acionarem mecanismos de intervenção apropriados à evolução demográfica que se for definindo ao longo do tempo. Conforme podemos observar no Gráfico 1, a população residente no concelho tem vindo a crescer muito timidamente desde o ano de 2004, embora tenha registado uma variação populacional de 10% no último período intercensitário. Em 2009 a população residente é, segundo as estimativas, habitantes. Gráfico 1 Estimativas Anuais da População Residente no Período 2004/2009 Fonte Instituto Nacional de Estatística No início do milénio foram realizadas projeções demográficas para o ano 2011, onde se previa (utilização do método Cohort survival), qual seria o crescimento natural que resultava de uma população com uma estrutura etária com as características da população do concelho de Sines, essas projeções apontavam para um crescimento natural de 8%, habitantes em No entanto estima-se que no próximo momento censitário se verifique um acréscimo populacional bastante mais discreto do que o esperado, mas positivo, pois a grande crise económica e 22 Exibir mais
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