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Timestamp: 2020-01-24 17:19:00+00:00
Document Index: 32188477

Matched Legal Cases: ['artigo 396', 'artigo 155', 'artigo 169', 'artigo 69', 'artigo 396', 'artigo 306', 'artigo 121', 'artigo 107', 'artigo 121', 'artigo 107', 'artigo 309', 'artigo 386', 'artigo 310', 'artigo 107', 'artigo 116']

Lista 0137/2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO BARRA DE SÃO FRANCISCO - 1ª VARA CÍVEL
JUIZ DE DIREITO: DRº THIAGO BALBI DA COSTA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº LUIZ CARLOS DE VARGAS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: AURELIO LOPES DE FARIAS
Lista: 0137/2017
1 - 0003863-63.2008.8.08.0008 (008.08.003863-4) - Procedimento Comum
Requerente: AMORIM PRODUTOS DE MINERAÇÃO LTDA ME
Requerido: GREEN NORTE MINERACAO LTDA
Advogado(a): 006005/ES - WILSON PEREIRA SANTIAGO
para, pagamento da quantia R$11.086,46 (onze mil, oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) fixada em cumprimento de sentença, no prazo e sob as penas do art. 523 do CPC.
2 - 0002881-34.2017.8.08.0008 - Carta Precatória Cível
Requerente: MM2 MARMORES E GRANITOS LTDA
Requerido: MINERACAO PANCIERI LTDA.
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de BARRA DE SÃO FRANCISCO - 1ª VARA CÍVEL, no dia 19/09/2017 às 09:00, situada no(a) FÓRUM DES. DANTON BASTOS
RUA DES. DANTON BASTOS, Nº 95 - CENTRO - BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000
BARRA DE SÃO FRANCISCO, 6 DE SETEMBRO DE 2017
AURELIO LOPES DE FARIAS
Prazo de 15 (quinze) dias.
Ação Penal nº 0005746-64.2016.8.08.0008
Autor: Ministério Público.
Réu: GLEIDSON RAMOS SANTOS
O Exmº Sr. Doutor CARLOS MAGNO TELLES, MM. Juiz de Direito respondendo pela 1ª. Vara Criminal, desta Comarca de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório Criminal se processam os autos do processo de Ação Penal acima qualificados, movidos pelo Ministério Público Estadual, em face do réu GLEIDSON RAMOS SANTOS, pelo presente, fica devidamente CITADO o réu GLEIDSON RAMOS SANTOS, brasileiro, nascido aos 05/07/1990, filho de Miguel Pereira Santos e de Maria do Rosário Ramos Santos, atualmente em local incerto e não sabido, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO (artigo 396 do CPP, com as modificações da Lei nº 11.719/2008), nos termos dos autos supra mencionados, que responde perante este Juízo por infração ao artigo 155, § 4, II, e artigo 169, na forma do artigo 69, ambos do código penal.
Barra de São Francisco-ES, 06/09/2017
CINTHIA GOMES R. DE OLIVEIRA SENA
Ação Penal nº 0003091-22.2016.8.08.0008
Réu: DIONATAS DA SILVA FREITAS
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório Criminal se processam os autos do processo de Ação Penal acima qualificados, movidos pelo Ministério Público Estadual, em face do réu DIONATAS DA SILVA FREITAS, pelo presente, fica devidamente CITADO o réu DIONATAS DA SILVA FREITAS, brasileiro, nascido aos 01/07/1997, filho de Maria Aparecida de Freitas da Silva e Antônio Feliciano da Silva, atualmente em local incerto e não sabido, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO (artigo 396 do CPP, com as modificações da Lei nº 11.719/2008), nos termos dos autos supra mencionados, que responde perante este Juízo por infração ao artigo 306 c/c art. 298, III, da Lei n° 9.503/97.
Prazo de 60 (sessenta) dias.
Ação Penal nº 0006437-35.2003.8.08.0008
Réu: JOSÉ ANTONIO AVELINO
O Exmº Sr. Doutor CARLOS MAGNO TELLES, MM. Juiz de Direito da 1ª. Vara Criminal desta Comarca de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório Criminal se processam os autos da Ação Penal acima epigrafada, movida pelo Ministério Público Estadual, por infração ao artigo 121, § 2°, IV, DO CPB, em face do réu JOSÉ ANTONIO AVELINO, atualmente em local incerto e não sabido, que, por meio deste, FICA DEVIDAMENTE INTIMADO, a fim de tomar ciência do inteiro teor dos termos da r. Sentença, proferida à fl. 401, dos autos em referência, que JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, nas iras do artigo 107, IV do CPB.
Barra de São Francisco-ES, 06 de Setembro de 2017.
Réu: ANTÔNIO DE OLIVEIRA
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório Criminal se processam os autos da Ação Penal acima epigrafada, movida pelo Ministério Público Estadual, por infração ao artigo 121, § 2°, IV, DO CPB, em face do réu ANTÔNIO DE OLIVEIRA, atualmente em local incerto e não sabido, que, por meio deste, FICA DEVIDAMENTE INTIMADO, a fim de tomar ciência do inteiro teor dos termos da r. Sentença, proferida à fl. 401, dos autos em referência, que JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, nas iras do artigo 107, IV do CPB.
Ação Penal nº 0001965-39.2013.8.08.0008
Réu: LEONARDO ARAUJO AGUIAR
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório Criminal se processam os autos da Ação Penal acima epigrafada, movida pelo Ministério Público Estadual, por infração ao artigo 309 do CTB, em face do réu LEONARDO ARAUJO AGUIAR, atualmente em local incerto e não sabido, que, por meio deste, FICA DEVIDAMENTE INTIMADO, a fim de tomar ciência do inteiro teor dos termos da r. Sentença, proferida à fl. 66, dos autos em referência, que JULGOU IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para ABSOLVER o acusado nas iras do artigo 386, III do CPP.
TC nº 0001153-94.2013.8.08.0008
Réu: CLEBER CANDIDO DA SILVA
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório Criminal se processam os autos da Termo Circunstanciado acima epigrafada, movida pelo Ministério Público Estadual, por infração ao artigo 310 do CTB, em face do réu CLEBER CANDIDO DA SILVA, atualmente em local incerto e não sabido, que, por meio deste, FICA DEVIDAMENTE INTIMADO, a fim de tomar ciência do inteiro teor dos termos da r. Sentença, proferida à fl. 52, dos autos em referência, que JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, nas iras do artigo 107, IV do CP.
Ação Penal nº 0002095-29.2013.8.08.0008
Réu: ELIEL NUNES DA SILVA
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório Criminal se processam os autos do processo de Ação Penal acima qualificados, movidos pelo Ministério Público Estadual, em face do réu ELIEL NUNES DA SILVA, pelo presente, fica devidamente INTIMADO o réu ELIEL NUNES DA SILVA, brasileiro, nascido em 04/03/1991, filho de Eliomar Coimbra da Silva e de Giane Maria Nunes da Silva, atualmente em local incerto e não sabido, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PAGAR CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA CRIMINAL, (artigo 116, II, do CÓDIGO DE NORMAS ), conforme determinado à Sentença de fls. 137/146.
Barra de São Francisco-ES, 06 de Setembro 2017.