Source: http://transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/balanco/frmbalanco&id_menu=24&qt_acessos=117533
Timestamp: 2019-01-19 12:59:13+00:00
Document Index: 76068623

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 16', 'ARTIGO 24', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 23', 'Artigo 16', 'Artigo 23', 'ACÓRDÃO N. 175/2014 ', 'Artigo 16', 'Artigo 23']

Acessos: 269414
Pareceres Prévios do TCE - 1400 - 2017 ACORDÃO (REFERENTE EXERCÍCIO 2016) PROCESSO Nº: 1400/17 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2016 RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. REGULAR COM RESSALVAS. ARTIGO 16, II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154/96. FALHAS FORMAIS. CONCESSÃO DE QUITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 24, PARÁGRAFO ÚNICO DO RI/TCE-RO. DETERMINAÇÃO. ARQUIVAMENTO. 144
Pareceres Prévios do TCE - 1402 - 2016 ACORDÃO 0130/2017 (REFERENTE EXERCÍCIO 2015) PROCESSO Nº: 182/15 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2015 RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. REGULAR. ARTIGO 16, I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154/96. CONCESSÃO DE QUITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 23, PARÁGRAFO ÚNICO DO RI/TCE-RO. ARQUIVAMENTO. 222
Pareceres Prévios do TCE - 1556 - 2016 PARECER PRÉVIO (REFERENTE EXERCÍCIO 2015) PROCESSO: 1556/2016 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2015 RESPONSÁVEL: CÉLIO RENATO DA SILVEIRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA PARECER PRÉVIO EMENTA: FISCALIZAÇÃO A CARGO DO TRIBUNAL. DAS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS. PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D’OESTE. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2015. RESULTADOS DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIOS. EQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. REPASSE DE RECURSOS AO PODER LEGISLATIVO. LEGALIDADE. GESTÃO FISCAL. LIMITES FISCAIS ATENDIDOS. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS. DETERMINAÇÕES. 155
Pareceres Prévios do TCE - 1821 - 2015 ACÓRDÃO Nº 128/2015 – 1ª CÂMARA (REFERENTE EXERCÍCIO 2014) PROCESSO Nº: 182/15 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2014 RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA ACÓRDÃO Nº 128/2015 – 1ª CÂMARA EMENTA: Julgamento de Contas. Fundo Municipal de Saúde de Espigão do Oeste. Prestação de Contas. Exercício de 2014. Regular. Artigo 16, I, da Lei Complementar n® 154/96. Quitação Plena. Artigo 23, parágrafo único, do Rl/TCE-RO. Arquivamento Unanimidade. 146
Pareceres Prévios do TCE - 950 - 2014 ACÓRDÃO N. 175/2014 – 1ª CÂMARA (REFERENTE EXERCÍCIO 2013) PROCESSO Nº: 950/14 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2010 RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA ACÓRDÃO Nº 175/2014 – 1ª CÂMARA EMENTA: EMENTA: Julgamento de Contas. Fundo Municipal de Saúde de Espigão do Oeste. Prestação de Contas. Exercício de 2013. Regular. Artigo 16, I, da Lei Complementar n. 154/96. Quitação Plena. Artigo 23, parágrafo único, do RI/TCE-RO. Arquivamento. Unanimidade. 137
Pareceres Prévios do TCE - 974 - 2014 PARECER CONCLUSIVO (REFERENTE EXERCÍCIO 2013) PARECER PRÉVIO NÃO DISPONIBILIZADO PELO TCE-RO PROCESSO: 0974/2014/TCE-RO - Volumes I a III (Apensos os Processos nos 4154/2012 - Projeção da Receita; 0121/2013 - Gestão Fiscal; 0074/2013 - Relatório de Controle Interno; 0036/201 3 - Aplicação de Recursos na Educação, 0045/2013 - Aplicação de Recursos na Saúde) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2013 RESPONSÁVEL: CÉLIO RENATO DA SILVEIRA RELATOR: Conselheiro Francisco Carvalho da Silva EMENTA: Fiscalização a cargo do Tribunal. Das Contas do Governador do Estado e Prefeitos. Poder Executivo do Município de Espigão do Oeste. Prestação de Contas. Exercício de 2013. Gestão Fiscal Responsável. Cumprimento dos índices de Educação, de Saúde e de repasse ao poder Legislativo. Parecer Prévio pela Aprovação. 424
Pareceres Prévios do TCE - 1589 - 2011 ACÓRDÃO Nº 24/2011 – 2ª CÂMARA (REFERENTE EXERCÍCIO 2010) PROCESSO Nº: 1589/11 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2010 RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO PAULO CURI NETO ACÓRDÃO Nº 80/2011 – 2ª CÂMARA EMENTA: contas de gestão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE exercício 2010. Equilíbrio orçamentário e financeiro. Irregularidades formais, saneamento parcial. Remessa intempestiva de balancete mensal configurada. Contas regulares com ressalva. Unanimidade. 132
Pareceres Prévios do TCE - 1580 - 2011 ACÓRDÃO Nº 80/2011 – 2ª CÂMARA (REFERENTE EXERCÍCIO 2009) PROCESSO Nº: 1580/10 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2009 RESPONSÁVEL: WOLNI LENZ RELATOR: CONSELHEIRO PAULO CURI NETO ACÓRDÃO Nº 80/2011 – 2ª CÂMARA EMENTA: Prestação de Contas. Fundo Municipal de Saúde do Município de Espigão do Oeste – Exercício de 2009. Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão. Ausência de Impropriedade. Parecer pela Aprovação das Contas. 140
Pareceres Prévios do TCE - 1130 - 2011 RELATÓRIO REFERENTE À ANÁLISE DAS CONTAS ANUAIS (REFERENTE EXERCÍCIO DE 2010) PARECER PRÉVIO NÃO DISPONIBILIZADO PELO TCE-RO PROCESSO N.º: 1130/2011 (APENSOS PROCESSOS NºS: 0152/20101, 0116/20102, 3893/20093 E 0161/20104) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2010 ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE RESPONSÁVEL: PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO RENATO DA SILVEIRA RELATOR: CONSELHEIRO PAULO CURI NETO 149
Prestação de Contas - Balanços - - 2018 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 52