Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/278688928/dou-secao-2-16-01-2020-pg-41
Timestamp: 2020-02-24 22:01:01+00:00
Document Index: 18208248

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 186', 'artigo 244', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 186', 'artigo 244', 'Artigo 222', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 11', 'Artigo 222', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 11', 'Artigo 222', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 11', 'Artigo 222', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 11', 'Artigo 33', 'artigo 9']

DOU 16/01/2020 - Pg. 41 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 41 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Janeiro de 2020
PORTARIA Nº 53, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.050277/2019-52, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a MARCIA KEIKO ONO ADRIAZOLA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação "Associado", Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº 7343038, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Câmpus Curitiba, tendo em vista o contido no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e no artigo 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990, acrescido de 7% (sete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 244 da mesma Lei, e da Retribuição por Titulação Doutorado, de que trata a Lei nº 12.772/2012;
PORTARIA Nº 54, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.050227/2019-75, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a MARIA FATIMA MENEGAZZO NICODEM, matrícula SIAPE nº 1076336, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "Titular", Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Câmpus Medianeira, tendo em vista o contido no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e no artigo 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, acrescido de 4% (quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 244 da mesma Lei, da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772/2012, e da Decisão Judicial transitada em julgado que se refere à incorporação da AGE de 04/10 FG-4;
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANDRÉ FABIANO STEKLAIN LISBOA, Professor do Magistério Superior, no período de 25/01/2020 a 10/02/2020, para participar da Assembleia Geral da DUNE Collaboration, na cidade de Genébra, Suíça, bem como de reuniões com os professores de matemática do INSA, na cidade de Lyon, França, com ônus, conforme a Autorização SIMEC nº 20191219.9712 de 19/12/2019 (Processo nº 23064.051953/2019-13);
JOAQUIM DE MIRA JUNIOR, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 14/02/2020 a 25/02/2020, para participar de Missão junto à Università degli Studi di Modena e Regio Emilia - UNIMORE, na cidade de Modena, Itália, com ônus, conforme a autorização do SIMEC nº 20191227.9805 de 27/12/2019 (Processo nº 23064.057221/2019-29);
MILTON BORSATO, Professor do Magistério Superior, no período de 01/02/2020 a 01/03/2020, para participar como Professor Visitante no Programa de PHD "ENZO FERRARI" em Engenharia Industrial e Ambiental da UNIMORE, na cidade de Modena, Itália, com ônus, conforme a Autorização SIMEC 20191219.9739 de 19/12/2019 (Processo nº 23064.053508/2019-80);
NERI VOLPATO, Professor do Magistério Superior, no período de 15/02/2020 a 23/02/2020, para participar como representante do PPGEM-CT/UTFPR, nos ajustes do acordo de dupla-diplomação de doutoramento entre a UNIMORE e UTFPR, na cidade de Modena, Itália, com ônus, conforme a Autorização SIMEC 20191219.9740 de 19/12/2019 (Processo nº 23064.056289/2019-91);
PAULO HENRIQUE SABO, Professor do Magistério Superior, no período de 03/02/2020 a 09/02/2020, para participar, apresentando trabalho, na "ICITS'2020 - The 2020 International Conference on Information Technology & Systems", na cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus, conforme a autorização SIMEC nº 20191219.9659 de 19/12/2019 (Processo nº 23064.052454/2019-35).
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2019
Nº 84 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217, inciso I da lei 8.112/90, Artigo 222, alínea b) inciso VII, nova redação Lei nº 13.135/2015, Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, a senhora RITA DO PERPÉTUO SOCORRO BARBOSA DE OLIVEIRA, na condição de Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 21.11.2019, o senhor José Aldemir de Oliveira, do quadro de pessoal dos servidores em atividade da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, com prazo vitalício.
Nº 85 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217, inciso I da lei 8.112/90, Artigo 222, alínea b) inciso VII, nova redação Lei nº 13.135/2015, Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, a senhora MARIA DO SOCORRO DANTAS DE GOES LYRA, na condição de Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 27.11.2019, o senhor Benedicto Cruz Lyra, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, com prazo vitalício.
Nº 86 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217, inciso I da lei 8.112/90, Artigo 222, alínea b) inciso VII, nova redação Lei nº 13.135/2015, Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, a senhora ESTER SANTOS DE ALMEIDA, na condição de Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 04.12.2019, o senhor Olintho de Almeida, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, com prazo vitalício.
Nº 87 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217, inciso I da lei 8.112/90, Artigo 222, alínea b) inciso VII, nova redação Lei nº 13.135/2015, Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, a senhora MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS, na condição de Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 05.12.2019, o senhor Francisco Lopes dos Santos, do quadro de pessoal dos servidores em atividade da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, com prazo vitalício.
Nº 88 - NOMEAR a servidora TEREZA CRISTINA BORGES PINHO PINHEIRO, matrícula SIAPE n.º 2179356, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuição de substituta eventual do Cargo de Direção CD-02, de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas - PROGESP/UFAM, convalidando os atos praticados no exercício do cargo, durante as férias da titular, a servidora MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO, matrícula SIAPE n.º 3286242 e as férias do substituto legal, o servidor JORGE ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula SIAPE n.º 1725599, no período de 26/11/2019 a 29/11/2019.
Nº 92 - Art. 1º. EXONERAR a servidora WANDERLEIA SOUZA MARQUES, matrícula SIAPE n.º 1555354, ocupante do cargo de Secretario Executivo, da atribuição de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Museu Amazônico - MA/UFAM. Art. 2º. NOMEAR a servidora LUCIMERY RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 3089702, ocupante do cargo de Museólogo, para a atribuição de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Museu Amazônico - MA/UFAM.
DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 703126, ocupado por LUCIBELLE FERNANDES DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 2380746, lotada na Pró-Reitoria de Administração e Finanças - PROADM da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 10/01/2020.
Nº 112 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, objeto do Edital nº. 26, de 30/06/2013, publicado no DOU de 01/07/2013, retificado no DOU de 22/08/2013 e 03/09/2013, bem como Edital Complementar, publicado no DOU de 04/10/2013, conforme segue:
. ANDREIA MARIA CASTRO DE
ANALISTA DE TECNOLOGIA D A
Nº 120 - Art. 1º. EXONERAR a servidora SÔNIA MARIA DA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 0401189, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Centro de Apoio Multidisciplinar - CAM/UFAM.
Art. 2º. NOMEAR o servidor PAULO ROGÉRIO DA COSTA COUCEIRO, matrícula SIAPE n.º 1168930, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituto legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretor do Centro de Apoio Multidisciplinar - CAM/UFAM.
ATOS Nº 59, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.148446/2019-50, resolve:
Aposentar Paulo de Sá Coutinho, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403044, código de vaga nº 313332, no cargo Técnico em Eletrotécnica, classe D, nível IV, padrão de vencimento 16, jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Planaltina, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019.
LUCIO REMUZAT RENNO JUNIOR, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para realizar visita técnica internacional, no período de 8/2/2020 a 18/2/2020 (incluindo trânsito), em New York City/USA, com ônus CAPES PRINT. Proc.Eletrônico 23106.152208/2019-49.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU de 28/11/2019, seção 2, página 35, que concedeu afastamento do país a servidora HARINEIDE MADEIRA MACEDO, Proc.Eletrônico 23106.143259/2019-80.
No despacho da Reitora publicado no DOU de 22/11/2010, seção 2, página 41, proc.eletrônico 23106.114934/2019-63, Sandra Lucia Rodrigues da Rocha, onde se lê: "...com ônus limitado...'', leia-se:"...com ônus fapdf...".
ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2020
Nº 221 - Dispensar, por término de mandato, o Docente José Guilherme de Lara Resende, da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Economia da FACE (FCC).
Nº 223 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Docente Daniela Freddo, para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Economia da FACE (FCC).
Nº 232 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, o Docente Ricardo de Oliveira Gaspar, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação do Departamento de Engenharia Florestal (FCC).
Nº 278 - Dispensar, por término de mandato, a Docente Hayeska Costa Barroso, da função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Serviço Social (FCC).