Source: https://www.io.gov.mo/pt/entities/admpub/rec/141340
Timestamp: 2020-08-13 03:36:21+00:00
Document Index: 112536912

Matched Legal Cases: ['artigo 11', 'artigo 8', 'artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 44', 'artigo 40']

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2010, Altera o artigo 11.º do Regulamento da Biblioteca Central, aprovado pela Portaria n.º 186/89/M, de 31 de Outubro, e alterado pela Portaria n.º 197/93/M, de 5 de Julho. 2010/07/12
Regulamento Administrativo n.º 10/2008, Altera o Regime do Depósito Legal. 2008/05/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2002, Aprova a tabela de preços a que se refere o artigo 8.º do Regulamento da Biblioteca Central. — Revoga o artigo 2.º da Portaria n.º 197/93/M, de 5 de Julho. 2002/07/29
Portaria n.º 197/93/M, Actualiza a tabela de preços de reprodução de documentos existentes na Biblioteca Central e os horários das Bibliotecas Chinesa. 1993/07/05
Decreto-Lei n.º 72/89/M, Actualiza o regime do depósito legal. — Revoga os artigos 1.º a 4.º e 6.º a 9.º do Decreto-Lei n.º 19/85/M, de 9 de Março. 1989/10/31
Portaria n.º 186/89/M, Aprova o Regulamento da Biblioteca Central. — Revogações. 1989/10/31
Decreto-Lei n.º 23/92/M, - Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 72/89/M, de 31 de Outubro, (Número de exemplares que constitui o depósito legal). 1992/04/06
Decreto-Lei n.º 19/85/M, - Estabelece o regime do 'depósito legal'. — Revoga o artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 31/80/M, de 6 de Setembro. 1985/03/09
Decreto-Lei n.º 6/79/M, - Revoga o disposto na parte final do artigo 40.º do Regulamento da Biblioteca Pública de Macau, aprovado pela Portaria n.º 3766, de 7 de Abril de 1945, passando as receitas arrecadadas a constituir receitas do Estado. 1979/03/03
Tipo de Diploma Todos Regulamento Administrativo Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 277/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de Sistema de Gestão de Bibliotecas «Symphony» para Biblioteca Central de Macau. 2015/01/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 258/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamentos na Biblioteca Central de Macau, durante o ano de 2015. 2014/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 260/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais publicados no Interior da China e no estrangeiro, para a Biblioteca Central de Macau, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. 2014/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 263/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados no Interior da China, para a Biblioteca Central de Macau, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. 2014/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 264/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em Macau e Hong Kong, para a Biblioteca Central de Macau, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. 2014/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza na Biblioteca Central de Macau, suas dependências e depósitos de livros, durante o período de 1 de Julho de 2014 a 31 de Dezembro de 2016. 2014/06/18