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Timestamp: 2018-06-22 01:20:48+00:00
Document Index: 28953491

Matched Legal Cases: ['artigo 10', 'artigo 1', 'artigo 2', 'Artigo 13', 'artigo 10', 'artigo 1', 'artigo 129', 'artigo 10', 'artigo 1', 'artigo 27', 'artigo 10', 'artigo 1', 'artigo 6', 'artigo 129', 'artigo 10', 'artigo 1', 'artigo 27', 'Artigo 129', 'artigo 64', 'artigo 8', 'Artigo 1']

Art. 1 Lc 1094/09, São Paulo
Lc nº 1.094 de 16 de Julho de 2009
Institui a Jornada Integral de Trabalho Docente e a Jornada Reduzida de Trabalho Docente para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, cria cargos de docente que especifica e dá outras providências correlatas.
Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/04/2018
no artigo 10 da LC 836/97 e artigo 1º DA LC 1.094/2009 a jornada de Trabalho Docente, na forma que especifica: - Cassia..., alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo 2º do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 07/2017, Licença Saúde a LUCIENE... no disposto no Artigo 13, parágrafos 1º, 2º, 7º e 8º da Resolução SE 09/...
Pg. 53. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/03/2018
artigo 10 da LC 836 /97 e artigo 1º DA LC 1.094 /2009 a jornada de Trabalho Docente do funcionário abaixo, na forma..., a que se refere o artigo 129 da CE/89 e artº 26-C da LC. 444 /85, acrescentado pela LC. 645 /89, conforme nº de quinquênio: RG... Autorizando , para fins de Auxílio Doença nos termos do § 3º do artig...
Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/12/2017
Regional de Ensino, de 13-12-2017 Alterando, com o fundamento no artigo 10 da LC 836/97, no artigo 1º da LC 1094/2009..., nos termos do artigo 27 da LC. 836/97 alterado pela LC 1097/09, na F/N 1-II em virtude de Evolução Funcional publicada..., de acordo com o Comunicado UCRH/ CAF -1, DE 21-11-2008 e republicado no D....
Pg. 44. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/08/2017
de Ensino, de 03-08-2017 Alterando, com fundamento no artigo 10 da LC 836/97 e artigo 1º da LC 1.094/2009. a Jornada..., a partir de 07-04-2012 (1º qq) e 08-04-2017 (2º qq). Inclusão de tempo do Estado de São Paulo com com 1.833 dias: RG...-2017 Autorizando , para fins de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 6...
Pg. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/06/2017
Apostila do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, de 29-6-2017 Concedendo , ao interessado abaixo identificado, 1 qq. de ATS, a que se refere o artigo 129 da CE/89 e artº 26-C da LC. 444/85,
Pg. 45. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/04/2017
Alterando, com fundamento no artigo 10 da LC 836 /97 e artigo 1º DA LC 1.094 /2009 a jornada de Trabalho Docente... – Arte, SQC-II-QM, fica enquadrada, nos termos do artigo 27 , parágrafo único da LC. 836 /97 – A partir de 22-08-2014..., a que se refere o Artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 05/10/89, ...
Pg. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/10/2016
odo de 07-12-2010 a 05-12-2015 - Certidão 0181/2016 – PULP 1015/0077/2016. José Rabelo Brochado, RG 10.953.556-X, PEB II, SCQ-II-QM classificado na EE Pe. Josué Silveira de Mattos, 15 dias referentes
Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/08/2016
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 8-8-2016 Concedendo, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, Leis Complementares 644/1989, 857/1999, 1015/2007, 1048/2008 e 1080/2008, 90 dias
Pg. 68. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/06/2016
56.Rosana Aparecida Molina, RG 25.300.711 57.Rosana Cristiane de Souza, RG 26.188.627-7 58.Rosana de Fátima Barbosa Toracelli, RG 16.625.583-X 59.Rosangela dos Santos, RG 14.403.137-1 60.Rosemari
Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/06/2016
Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios: EE Prof Archimedes Aristeu Mendes de Carvalho, em São
Artigo 1 Lc nº 1.094 de 16 de Julho de 2009 de São Paulo
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