Source: http://programaarpa.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-perigosos/logistica-reversa/sistemas-implantados
Timestamp: 2018-06-18 13:51:22+00:00
Document Index: 118789525

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Resolução Conama nº 465/2014
Dispõe sobre os requisitos e critérios técnicos mínimos necessários para o licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos.
- Relatório do Artigo 9º da Resolução Conama nº 362/05 - 2009 ((pdf 178 kb)
- Relatório do Artigo 9º da Resolução Conama nº 362/05 - 2010 (pdf 177 kb)
- Relatório do Artigo 9º da Resolução Conama nº 362/05 - 2011 (pdf 221 kb)
- Relatório do Artigo 9º da Resolução Conama nº 362/05 - 2012 (pdf 295 kb)
- Relatório do Artigo 9º da Resolução Conama nº 362/05 - 2013 (pdf 247 kb)
- Relatório do Artigo 9º da Resolução Conama nº 362/05 - 2014 (pdf 552 kb)
- Relatório do Artigo 9º da Resolução Conama nº 362/05 - 2015 (pdf 539 kb)
- Relatório do Artigo 9º das Resoluções Conama nº 362/05 e 450/12 - 2016 (pdf 535 kb)
- Relatório do Artigo 9º das Resoluções Conama nº 362/05 e 450/12 - 2017 (pdf 799 kb)
- ATA da 32a Reunião (pdf 227 kb)
- ATA da 33a Reunião (pdf 203 kb)
- ATA da 34a Reunião (pdf 204 kb)
- ATA da 35a Reunião (pdf 250 kb)
Embalagens Plásticas de Óleos Lubrificantes
Acordo Setorial para implementação de sistema de logística reversa de embalagens plásticas de óleos lubrificantes
O Acordo Setorial para implantação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens Plásticas de Óleo Lubrificante foi assinado no dia 19/12/2013 e teve seu extrato publicado no D.O.U de 07/02/2013. Ele tem como objetivo garantir a destinação final ambientalmente adequada das embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes de um litro ou menos. Trata-se do primeiro sistema de logística reversa instituído nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Resolução nº 401, de 04/11/2008
Instrução Normativa Ibama n° 8, de 30 de setembro de 2012
Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica- Abinee
Resolução Conama nº 416/2009
Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus - ABIDIP