Source: https://vlex.com.br/tags/lei-revogada-faz-parte-do-direito-positivo-1420556
Timestamp: 2019-10-16 10:27:12+00:00
Document Index: 155936771

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 5', 'ARTIGO 30', 'ARTIGO 15', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 112', 'artigo 513']

2736 resultados para lei revogada faz parte do direito positivo
...ção dos resultados positivos aos cotistas do FI-FGTS, em cada ... com pessoa jurídica de direito público ou de direito privado a ela ... pelo mutuário ou pagamento de parte" da aquisição ou construção de im\xC3"... data de sua publicação, revogada...
... jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos ... ocorrido a violação do direito. ARTIGO 5. Se, no curso do processo, ..., quando o conflito for positivo, seja sobrestado o processo, mas, ... antecipada poderá ser revogada ou modificada a qualquer tempo, em ...
..., as convenções e regras de direito internacional;. II - as ..., retomar a ação como parte principal. ARTIGO 30. Ao ofendido ou ..., como também pelo conflito positivo ou negativo de jurisdição. ARTIGO ...a) (revogada);. #Redação dada pela Lei nº ...
...PARTE GERAL. LIVRO I. Das normas ... ameaça ou lesão a direito. § 1o É permitida a arbitragem, na ... sob a vigência da norma revogada. ARTIGO 15. Na ausência de normas ..., quando o conflito for positivo, o sobrestamento do processo e, ...
...ípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do ... ou sem fiscalização da outra parte contratante, a carteira será ... em caso de resultado positivo e a confidencialidade dos resultados ...a) revogada. #Redação dada pela Lei nº ...
..., assistirá à prejudicada o direito de requerer a modificação, por via ... emissão pode ser fixado com parte destinada à formação de reserva ...c) (revogada);. #Redação dada pela Lei nº ...I- o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial (art. ...
...Fontes de Direito Judiciário Militar. ARTIGO 1. O ...25;. e) a requerimento da parte ofendida ou de quem legalmente a ... própria como pelo conflito positivo ou negativo. ARTIGO 112. ...Essa decisão poderá ser revogada a todo o tempo, desde que se ...
...PARTE GERAL. LIVRO I. DAS NORMAS ... ameaça ou lesão a direito. § 1º É permitida a arbitragem, ... sob a vigência da norma revogada. Art. 15. Na ausência de normas que ..., quando o conflito for positivo, o sobrestamento do processo e, ...
... alcançados ou pelo exemplo positivo deles emanado. § 1o A promoção ...ência disto, ou a reconhecer direito que lhe cabia, não efetivado por ... enquanto a prisão não for revogada; . VIII - for considerado não ....457, de 9 de abril de 1986, na parte em que dá nova redação aos arts. ...
...De outra parte, o problema da validade “constitui o núcleo ... ordem social e histórica do Direito Positivo? (destaques no original). Destarte, nos próximos ..., continua a ser norma até que seja revogada; 2º) imunidade à modificação deliberada — ...
...á formada, basicamente, por duas grandes partes: a teoria geral da norma e a teoria geral do ... e direito objetivo , direito positivo e direito natural. Tratam-se de lugares comuns ..., as leis ou disposições legais revogadas”. Por fim, de se ter presente a regra do § 2º ...
... e julgar as causas cíveis em que é parte sociedade de economia mista e os crimes ...ção de conflito de competência, positivo ou negativo, é necessário que duas ou mais ... do artigo 513 do novo CPC/2015 estará revogada a já ultrapassada Súmula 410 do STJ , ...
...áter fundamental e social do direito à saúde - o qual integra a ideia ... indagação: há o dever, por parte das operadoras de assistência ... é dotada de aspectos positivos e negativos. Sob o ponto de vista ...ção Normativa nº 211/10 ? revogada pela Resolução Normativa nº ...
... do STF é firme no sentido de que o TCU é parte legítima para figurar no pólo passivo de ... "os efeitos da medida liminar, salvo se revogada ou cassada, persistirão até a prolação da ... e de adotar, no plano do direito positivo, as providencias necessárias a cessação dos ...
...3) - O Estado concedente de tais terras é parte legítima para rescindir os contratos de ...Ocorre que a Lei n. 4.686/1965 foi revogada pela Lei n. 6.306/1978, que mais uma vez mudou a ... da, Curso de Direito Constitucional Positivo, 17ª ed. São Paulo: Melhoramentos, 2005, p. ...
...Passemos agora à análise da segunda parte da Súmula Vinculante n. 26:. Conforme ...O direito positivo brasileiro permite ao juiz impor ao sentenciado ...6.620/1978 foi posteriormente revogada pela Lei n. 7.170/1983, promulgada durante o ...
... tal tipo de responsabilidade, seja por parte do empregador ou do empregado, em decorrência de ...932 do novo Código Civil positivou o enunciado dessa Súmula, como dispõe:. “Art. ...99 da Lei n. 8.171/99, foi revogada pela MP n. 2.080-58, de 17.12.2000. 2. Em ...
... 447: Os Estados e o Distrito Federal são partes legítimas na ação de restituição de imposto ...26 Em suma: o resultado positivo das aplicações financeiras realizadas pelas ...Em 1999, a Lei n. 7.256/84 foi revogada pela Lei n. 9841/1999, que instituiu o Estatuto. ...
... externa se agrega ao homem, bem como aquela parte intangível, imaterial, constituída pelos seus ...ão arbitrária, admitida pelo direito positivo, não se confunde com a chamada “despedida ... da metade do tempo estabelecido na Lei revogada. Na data de entrada em vigor do novo Código ...
...: Competência para julgar causas em que é parte S.E.M. . @@@1ª ETAPA: Rede Ferroviária Federal ...O enunciado se refere à já revogada Lei 623/1949, que disciplinava os embargos de ... tenha havido juízo de admissibilidade positivo do recurso extraordinário na origem. Enquanto ...
...Antes, ele se configura como parte complementar dessa dignidade e agrega mais uma ... ecológicos negativos ( non facere ) e positivos ( facere ) baseados na natureza de uso comum do ... justamente o que ocorria nos exemplos da revogada Lei de Tóxicos (Lei Federal 6.368/76), ...
... que pretexto, amesquinhar o direito de acesso à efetiva prestação da ... que integram o direito, uma parte" delas regula a atividade do Estado \xE2\x80"... que, apesar de parcialmente revogada e não mencionada pelo referido ...O direito positivo pode ser conceituado como o conjunto ...
...ção; V - pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, ... I, II e III do Título VI da Parte Especial; IX - pelo ressarcimento do ... . expressamente revogada pelo advento da Lei n. 8.038/90 ... de Direito Constitucional Positivo . São Paulo: Malheiros, 2004, p. ...
Servidores da agência nacional de águas