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Timestamp: 2020-05-31 11:24:13+00:00
Document Index: 103893244

Matched Legal Cases: ['artigo 33', 'Artigo 40', 'Artigo 6', 'Artigo 3', 'Artigo 186', 'Artigo 62', 'Artigo 6', 'Artigo 186', 'Artigo 6', 'Artigo 186', 'Artigo 40', 'Artigo 186', 'Artigo 3', 'Artigo 186', 'Artigo 6', 'Artigo 186']

DOU 14/01/2013 - Pg. 27 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 27 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Janeiro de 2013
N 10.943 - Declarar vago, em 10-dezembro-2012, o cargo de Pedreiro, ocupado pelo (a) servidor (a) JORGE FERREIRA DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 364668, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.000331/13-66.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N 10.944 - Rescindir o contrato de ANA LUISA TEIXEIRA SALLES como Professor Temporário do (a) Intituto de Nutrição a partir de 08-novembro-2012, conforme processo nº. 23079. 004305/12-17.
N 10.945 - Rescindir o contrato de EVELYNE AZEVEDO como Professor Substituto do (a) Escola de Belas Artes a partir de 10-janeiro-2013, conforme processo nº. 23079. 007424/12-12.
N 10.946 - Tornar sem efeito a Portaria nº 9755 de 22 de novembro de 2012, publicada no DOU nº. 227, de 26 de novembro de 2012 que prorroga o contrato do professor substituto CARLOS EDUARDO SANTOS PINHO, conforme consta no processo 23079.002523/12-17
N 10.947 - Contratar KELEN SALAROLI VIANA na vaga de professor substituto do/a Campus Macaé, com salário correspondente à classe de Adjunto I, em regime de 40 horas semanais de trabalho, durante o período de 22-outubro-12 à 31-dezembro-12, conforme processo nº. 23079. 049575/12-84
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N 107 - Declarar aposentada por invalidez MARIZETE SOUZA BARRETO, matrícula SIAPE nº. 1124638, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classificação: C, Capacitação: 3, Padrão: 11 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 6-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC 70/2012 na forma da Lei, com proventos integrais. Proc. 23079.032356/2012-66.
N 108 - Declarar aposentado voluntariamente JOSE ERNESTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0377063, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º, incisos I, II e III da EC 47/2005 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8112/1990 e a vantagem do Artigo 62-A da referida Lei. Proc. 23079.055399/2012-38.
N 110 - Declarar aposentado voluntariamente RODNEI CECARELLI MORTATTI, matrícula SIAPE nº. 0360788 ocupante do cargo de Professor Adjunto, nível-1 no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II , III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8112/1990. Proc. 23079.057850/2012-42.
N 112 - Declarar aposentado voluntariamente JUAN MANUEL PINEIRO MACEIRA, matrícula SIAPE nº. 0370830 ocupante do cargo de Professor Associado, nível-4 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II , III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8112/1990. Proc. 23079.057891/2012-20.
N 114 - Declarar aposentado compulsoriamente FLAVIO DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº. 7377698 a partir de 29/11/2012 ocupante do cargo de Professor Titular no regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso II da Lei nº 8112/1990, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética nos termos da Lei 10.887/2004. Proc. 23079.059666/2012-64.
PORTARIA N 167, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
Retificar a publicação da Portaria de aposentadoria nº. 11103 de 06/12/2012, publicada no DOU nº. 240 de 13/12/2012. Onde se lê: "nos termos do Artigo 3º, incisos I, II e III da EC 47/2005 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990.", leia-se: "nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990", ficando ratificados os demais termos.
PORTARIA N 2.695, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1477 de 06/08/2009, publicada no DOU de 07/08/2009, resolve:
PRORROGAR o mandato do Professor JOÃO UBIRATAN MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 6672321 lotado no Instituto de Ciências Agrárias, na Função Gratificada FG-1 de Coordenador do Curso de Pós-Graduação a nível de Mestrado em Botânica Tropical, até o dia 31/12/2012.
PORTARIA N 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2013
O Pró - Reitor de Ensino da Universidade Federal Rural da Amazônia, Professor Orlando Tadeu Lima de Souza, no exercício do cargo de Reitor, na forma do art. 27, parágrafo único do Estatuto, c/c o art. 34 do Regimento Interno e Portaria nº 32, de 08/01/2013 resolve:
HOMOLOGAR a exoneração do Professor JOÃO UBIRATAN MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 6672321, lotado no Instituto de Ciências Agrária da Função Gratificada FG-1 de Coordenador do Curso de Pós-Graduação a nível de Mestrado em Botânica Tropical, a partir de 01/01/2013.
PORTARIA N 31, DE 8 DE JANEIRO DE 2013
O Pró-Reitor de Ensino da Universidade Federal Rural da Amazônia, Prof. Orlando Tadeu Lima de Souza, no exercício do cargo Reitor, na forma do art. 27, parágrafo único do Estatuto, c/c o art. 34 do Regimento Interno e Portaria nº. 32, de 08/01/2013, e considerando o disposto no Decreto nº. 1387 de 07/02/1995, alterado pelo Decreto nº. 2349, de 15/10/97, Portaria/MEC nº. 403 de 23/04/2009, a subdelegação de competência referente à Portaria/ MEC nº.404 de 23/04/2009, e Proc. nº. 23084.000024/2013-12/UFRA, resolve:
AUTORIZAR a Professora RUTH HELENA CRISTO ALMEIDA, matrícula nº. 1698678, lotada no Instituto Sócio Ambiental e dos Recursos Hídricos, a afastar-se do país no período de 22/01/2013 a 03/02/2013, com destino aos Estados Unidos da América, ocasião em que realizará visita técnica ao Escritório Central de Transferência de Tecnologia da Califórnia, considerando as demandas de projeto aprovado na FINEP (Encomenda Transversal de Infraestrutura Ref: 1380/10 - Convênio Nº. 0110-069-800) relacionado ao Núcleo de Inovação e Transferência Tecnológica (NIT), em parceria com a Rede de Núcleos de Inovação da Amazônia Oriental (RedeNamor). O afastamento ocorrerá com ônus limitado, conforme Art. 1º do Decreto nº. 91.800 de 18/10/1985; os custos de passagem serão pagos pelo Projeto Implantação e Consolidação do NIT Amazônia Oriental (NAMOR2), coordenado pelo Museu Goeldi e financiado pelo Governo Brasileiro; os custos de estadia e deslocamento em território americano serão às expensas do país anfitrião.
PORTARIA N 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2013
EXTINGUIR, por interesse da Administração, a partir de 25 de Novembro de 2012, o contrato da Professora Temporária desta Universidade TAFNES DA SILVA ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1933380, do (a) Unidade Acadêmica de Garanhuns, de acordo com o inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/93, com as alterações posteriores conferidas pelas Leis nºs 9.849/99, 10.667/03. 11.784/08 e Lei nº 12.425/11 (Processo UFRPE Nº 23082.020468/2012-03).
PORTARIA N 31, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
AUTORIZAR em sua área de competência, "Ad Referendum" do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o afastamento do país do (a) servidor (a) RONALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2534469, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 04, lotado (a) no (a) Departamento de Ciências Moleculares, com ônus CAPES e parcial para esta Universidade, a partir de 1º.02.2013, por um período de 12 (doze) meses, a fim de que o mesmo possa realizar estágio Pós-doutoral, na Universidade de Orleans, França, conforme Decisão nº 239/2012-CEPE, de 19.11.2012 (Processo UFRPE Nº 23082.012480/2012-36).
PORTARIA N 34, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
REVOGAR, a partir de 03.12.2012, os efeitos da Portaria nº 1612/2012-GR, de 1º.11.2012, publicada no DOU de 08.11.2012, que designou o (a) servidor (a) ANDREA CARLA DE PAIVA para a Função de Coordenador do Curso (FCC) de Licenciatura em Educação Física, conforme Memo nº 198/2012-GR, de 20.12.2012, constante da folha 01 do Processo acima mencionado (Processo UFRPE nº 23082.000430/2013-97).
PORTARIA N 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 11, inciso VI do Estatuto, tendo em vista os ditames da Lei 8.745/1993 e legislação complementar e o que consta do Processo nº. 23083.007981/2012-91, resolve:
Contratar ANA CRISTINA VILLAÇA COELHO, como Professor (a) Substituto (a), na área de Desenho de Construções, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Instituto de Tecnologia, em regime de 20 horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 94/2012, DOU de 16/10/2012, durante o período de 07/01/13 a 31/05/13.
Na Portaria UFERSA/GAB nº 38, de 10.01.2013, publicada no Diário Oficial da União de 11.01.2013, Seção 2, página 25, onde se lê: CONSIDERANDO o disposto na Portaria MEC nº 928/2012, leia-se: CONSIDERANDO o disposto na Portaria Casa Civil nº 928/2012.
Na Portaria UFERSA/GAB nº 61, de 10.01.2013, publicada no Diário Oficial da União de 11.01.2013, Seção 2, página 26, onde se lê: para exercer a função de Chefe da Seção de Contabilidade da Divisão de Contabilidade e Administração Financeira, leia-se: para exercer a função de Assessor Contábil da Divisão de Contabilidade e Administração Financeira.