Source: https://pt.treated.com/como-lidamos-dados-politica-privacidade
Timestamp: 2020-01-18 12:52:55+00:00
Document Index: 113301581

Matched Legal Cases: ['Artigo 6', 'Artigo 49', 'Artigo 6', 'Artigo 9', 'Artigo 22', 'Artigo14', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 9', 'Artigo 22', 'Artigo 89']

Como lidamos com os seus dados, Política de Privacidade e Cookies
No Treated.com tomamos todas as medidas possíveis para que os seus dados sejam mantidos protegidos e em segurança.
Aqui, explicamos:
Porque motivo pedimos que forneça certos dados
Como faremos o contacto
Os nossos processos de tratamento de dados
Que dados partilhamos e com quem os partilhamos
Como pode alterar as suas preferências de dados
Quem é a nossa entidade de proteção de dados e como a pode contactar
1. Porque motivo pedimos que forneça certos dados
Quando usa o nosso serviço, pedimos-lhe que forneça informação pessoal, incluindo o seu nome, morada e data de nascimento.
Esta informação é necessária para verificar a sua identidade e para que possamos enviar-lhe o seu pedido.
Iremos pedir-lhe que forneça o seu número de telefone e endereço de email quando utilizar o nosso serviço. Estes servem para fazermos o contacto no caso da nossa equipa médica precisar de mais informação da sua parte, para que possamos notificar sobre o estado do seu pedido e para que os nossos parceiros de entregas possam informar sobre a chegada do seu pedido.
Parte do nosso serviço como farmácia inclui notificações sobre quando o seu tratamento está prestes a acabar. Por esse motivo, iremos enviar uma notificação de cortesia para que possa voltar a encomendar o seu tratamento se estiver a realizar tratamento contínuo. Estimamos a data de envio do email de notificação com base na quantidade que encomendou. Apenas enviaremos este email para tratamentos com base de renovação.
Também iremos usar o seu endereço de email para informar sobre novidades e informações do nosso serviço e para fazer o convite para realizar questionários de satisfação.
Todos os pagamentos feitos a partir do nosso website são geridos pela CLIQ Payments, um terminal de pagamentos independente.
Ser-lhe-á pedido que forneça os seus dados de cartão de crédito e débito, para que o seu pagamento connosco possa ser processado.
Quando se submete à nossa consulta online, ser-lhe-á pedido que forneça determinados dados médicos no nosso questionário. Estes são revistos por um dos nossos médicos ou farmacêuticos. Se o nosso médico ou farmacêutico achar que precisa de mais informação após rever as suas respostas, ser-lhe-á pedido que forneça esta informação através de um serviço de chat.
Pedimos que forneça certa informação médica por esta ser essencial ao processo de tomada de decisão. O nosso médico e farmacêutico têm de saber sobre o seu estado de saúde atual, o seu historial médico e sobre qualquer outro tratamento que esteja a seguir, de forma a terem a certeza que o tratamento para o qual está a fazer a consulta é seguro e está indicado para si.
O seu estado de saúde atual também pode determinar a dose do medicamento prescrito, a duração do tratamento e se deve ou não procurar ajuda médica presencialmente.
Quando compra um kit de teste connosco, iremos usar a informação que fornece para notificar sobre o resultado e, se indicado, sugerir um ciclo de tratamento.
Quando cria uma conta connosco, tem a opção de fazer o carregamento de um documento contendo informações sobre o seu historial médico fornecido pelo seu médico de família. Isto permite ao nosso prescritor ver o seu historial médico, para que possam estar mais bem informados quando considerarem o seu tratamento.
Encorajamos os pacientes a fazer o upload do seu historial, mas disponibilizá-lo não é uma condição do nosso serviço; não tem de fazer o carregamento se não quiser. Não iremos partilhar estas informações com outras pessoas.
2. Como faremos o contacto
Quando utiliza o nosso serviço, iremos fazer primariamente o contacto por email, SMS e através da sua área de paciente no nosso website, sobre atualizações do seu pedido.
Em certos casos, quando a nossa equipa de apoio ao paciente precisa de fazer o contacto devido ao seu pedido, este poderá ser feito por telefone.
Se o nosso médico ou farmacêutico precisar de fazer o contacto relativamente à sua consulta ou resultado do teste ou se precisar de mais informação, este será feito através da área de paciente. Quando tiver uma nova mensagem na sua área de paciente, a notificação será feita por email.
Contudo, em algumas ocasiões, o nosso clínico pode ter de fazer o contacto por telefone para discutir a sua consulta ou resultado do teste com maior detalhe.
Se tivermos feito várias tentativas de contacto mal sucedidas por email ou telefone, poderemos fazer o contacto ao enviar uma carta escrita para a sua morada.
3. Os nossos processos de tratamento de dados
Para atuarmos como um prestador de cuidados de saúde, usamos a sua informação de acordo com os seguintes artigos do Ato Geral de Regulação da Proteção de Dados de 2018:
‘(1) O processamento só será legal se e na medida em que pelo menos um dos seguintes se aplicar:
a) O sujeito a quem pertencem os dados deu consentimento sobre o processamento dos seus dados pessoais para um ou mais objetivos específicos;
b) O processamento é necessário para a realização de um contrato do qual o sujeito a quem pertencem os dados é parte ou de forma a dar os passos necessários requeridos pelo sujeito antes de entrar no contrato;
c) O processamento é necessário para cumprir com as obrigações legais a que o administrador é sujeito;
d) O processamento é necessário de forma a proteger os interesses vitais do sujeito a quem pertencem os dados ou de outra pessoa natural;
e) O processamento é necessário para a realização de uma tarefa tendo em conta o interesse público ou o exercício de autoridade oficial investida pelo administrador;
f) O processamento é necessário tendo em conta os objetivos legítimos do administrador ou de uma terceira parte, exceto quando esses interesses são ultrapassados por interesses ou direitos fundamentais e pela liberdade do sujeito a quem pertencem os dados, que requer proteção dos dados pessoais, em particular quando o sujeito é uma criança.’
‘(2) (h) O processamento é necessário para objetivos de medicina preventiva ou ocupacional, para a avaliação da capacidade de trabalho do empregado, para diagnóstico médico, para a provisão de cuidados de saúde ou sociais ou tratamento ou para gestão de sistemas de saúde ou sociais.’
‘(1) Quando dados pessoais relacionados com um sujeito são recolhidos a partir desse mesmo sujeito, o administrador deve, no momento em que os dados pessoais são obtidos, fornecer ao sujeito toda a seguinte informação:
a) A identidade e os dados de contacto do administrador e, sempre que aplicável, do representante do administrador;
b) Os dados de contacto da entidade responsável pela proteção de dados, sempre que aplicável;
c) Os objetivos do processamento para o qual os dados se destinam, bem como a base legal do processamento;
d) Quando o processamento é baseado no ponto (f) do Artigo 6(1), os interesses legítimos seguidos pelo administrador ou por terceiros;
e) Os destinatários ou as categorias dos destinatários dos dados pessoais, caso se aplique;
f) Sempre que aplicável, o facto de que o administrador tem intenção de transferir dados pessoais para um país terceiro ou organização internacional ou a existência ou ausência de uma decisão adequada pela Comissão, ou no caso de transferências referidas nos Artigos 46 ou 47, ou no segundo sub-parágrafo do Artigo 49(1), referente às salvaguardas adequadas e aos meios pelos quais obter uma cópia delas ou onde tenham sido disponibilizadas.
(2) Para além da informação referida no parágrafo 1, o administrador deve, no momento em que os dados pessoais são obtidos, fornecer ao sujeito a quem pertencem os dados a seguinte informação necessária para assegurar um processamento justo e transparente:
a) O período durante o qual os dados pessoais serão guardados, ou caso isto não seja possível, os critérios usados para determinar este período;
b) A existência do direito de requerer ao administrador o acesso, a retificação ou a eliminação dos dados pessoais ou restrições no seu processamento tendo em conta o sujeito a quem pertencem os dados ou o objeto do processamento, bem como o direito à portabilidade dos dados;
c) Quando o processamento é baseado no ponto (a) do Artigo 6(1) ou no ponto (a) do Artigo 9(2), a existência do direito de retirar consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do processamento com base no consentimento antes do seu levantamento;
d) O direito de apresentar uma queixa a uma autoridade supervisora;
e) Quer a provisão dos dados pessoais seja um requisito estatutário ou contratual, ou um requerimento necessário para entrar num contrato, bem como quer o sujeito a quem pertencem os dados e as possíveis consequências da falha em fornecer tais dados ;
f) A existência de mecanismos de tomada de decisão automáticos, incluindo a elaboração de perfis no Artigo 22(1) e (4) e, pelo menos nestes casos, informação significativa sobre a lógica envolvida, bem como o significado e as consequências previstas deste processo para o sujeito.
(3) Quando é intenção do administrador processar dados pessoais com um objetivo diferente daquele para qual os dados foram recolhidos, o administrador deve fornecer ao sujeito a quem respeitam os dados, antes de tal processamento, informação sobre o outro objetivo e qualquer outra informação relevante tal como referido no parágrafo 2.
(4) Parágrafos 1, 2 e 3 não se aplicam quando o sujeito a quem pertencem os dados já tem esta informação.’
Artigo14:
‘(1) Quando não foram obtidos dados pessoais a partir do sujeito a quem respeitam os dados, o administrador deve fornecer ao sujeito a seguinte informação:
b) Os dados de contacto da entidade de proteção de dados, sempre que aplicável;
c) Os objetivos do processo para o qual os dados pessoais se destinam, bem como a base legal do processo;
d) As categorias de dados pessoais em causa;
e) Os destinatários ou categorias de destinatários dos dados pessoais, se existirem;
b) Quando o processamento é baseado no ponto (f), do Artigo 6(1), os interesses legítimos do administrador ou de terceiros;
c) A existência do direito de requerer ao administrador o acesso, a retificação ou a eliminação dos dados pessoais ou restrições no seu processamento tendo em conta o sujeito a quem pertencem os dados ou o objeto do processamento, bem como o direito à portabilidade dos dados;
d) Quando o processamento é baseado no ponto (a) do Artigo 6(1) ou no ponto (a) do Artigo 9(2), a existência do direito de retirar consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do processamento com base no consentimento antes do seu levantamento;
e) O direito de apresentar uma queixa a uma autoridade supervisora;
f) A partir de que fonte os dados pessoais se originam e se aplicável, se esta vem de fontes publicamente acessíveis;
g) A existência de mecanismos de tomada de decisão automáticos, incluindo a elaboração de perfis no Artigo 22(1) e (4) e, pelo menos nestes casos, informação significativa sobre a lógica envolvida, bem como o significado e as consequências previstas deste processo para o sujeito.
(3) O administrador deve fornecer a informação referida nos parágrafos 1 e 2:
a) Dentro de um período razoável após obter os dados pessoais, mas pelo menos dentro de um mês, tendo em conta circunstâncias específicas nas quais os dados são processados;
b) Se os dados pessoais forem usados para comunicação com o sujeito a quem pertencem os dados, o mais tardar no momento da comunicação com a pessoa em causa, ou
c) se for prevista a divulgação a outro destinatário, o mais tardar quando os dados pessoais forem divulgados pela primeira vez.
(4) Quando é intenção do administrador processar dados pessoais com um objetivo diferente daquele para qual os dados foram recolhidos, o administrador deve fornecer ao sujeito a quem respeitam os dados, antes de tal processamento, informação sobre o outro objetivo e qualquer outra informação relevante tal como referido no parágrafo 2.
(5) Parágrafos 1 a 4 não devem ser aplicados desde que:
a) o sujeito a quem respeitem os dados já tenha a informação;
b) O fornecimento de tal informação prova-se impossível ou envolve um esforço desproporcionado, em particular para o processamento para fins de arquivo de interesse público, científico, pesquisa histórica ou objetivos estatísticos, sujeito às condições e salvaguardas referidas no Artigo 89(1) ou como uma obrigação referida no parágrafo 1 deste Artigo provável de ser impossível ou impedir seriamente os objetivos do processamento. Nestes casos, o administrador deve tomar medidas adequadas para proteger os direitos dos dados do sujeito e legitimar interesses, incluindo, tornar a informação publicamente disponível;
c) Obter ou divulgar é expressamente negado pela lei da União ou do Estado Membro à qual o administrador está sujeito e que fornece medidas adequadas para proteger os legítimos interesses do sujeito a quem respeitam os dados; ou
d) Quando os dados pessoais devem permanecer confidenciais sujeitos a uma obrigação de secretismo profissional regulado pela União ou pelo Estado Membro, incluindo a obrigação estatutária de secretismo.’
A informação acima aplica-se à data que fornece relativamente:
Quaisquer prestadores de cuidados que possa ter.
Segurança e encriptação do website
O nosso website usa encriptação ‘https’, para ajudar a proteger os dados que inserir no nosso questionário.
Todos os dados que nos forem fornecidos são armazenados em servidores seguros na União Europeia.
Todos os nossos processos e sistemas estão de acordo com o Ato de Proteção de Dados de 1998, o Ato de Acesso aos Registos de Saúde de 1990 e com a Regulação Geral de Proteção de Dados..
As seguintes pessoas têm acesso aos dados que fornecer:
O nosso médico prescritor que é responsável por avaliar o seu pedido
O nosso farmacêutico prescritor que é responsável por avaliar o seu pedido
O nosso farmacêutico que é responsável por aviar o seu pedido
O nosso responsável clínico que supervisiona a clínica
A nossa equipa de apoio ao paciente que processa o seu pedido
Empregados da nossa empresa parente, Webcare Group, encarregados de gerir o website Treated.com e que lidem com algumas das nossas operações relacionadas com o apoio ao cliente
Empregados da nossa empresa irmã, GoodCareIT, uma companhia de desenvolvimento web que mantém o website Treated.com. Empregados da GoodCareIT apenas irão aceder aos seus dados no caso de haver um problema com o seu pedido que precisa de ser resolvido.
Os dados a que têm acesso quando realizam estas tarefas incluem:
Os seus dados pessoais, incluindo o seu nome, morada e data de nascimento
Dados sobre o seu pedido
Informação fornecida por si no seu questionário médico
Correspondência ou informação fornecida por si na sua área de paciente (como mensagens de chat do médico ou prescritor, mensagens de chat da farmácia ou mensagens que envia para a equipa de apoio ao paciente e o seu summary care record case opte por fazer o upload).
Nenhum dos intervenientes acima tem acesso aos seus dados de cartão de crédito ou débito, que são geridos pelo nosso terminal de pagamentos
Todos os intervenientes acima mencionados que entram em contacto com os seus dados, estão treinados em gestão da informação e em procedimentos de proteção de dados.
Mantemos o registo de quem acedeu aos seus dados e quando. Podemos fornecer-lhe esta informação perante uma requisição.
Ocasionalmente, o nosso responsável clínico pode aceder aos seus registos e dados de correspondência para fins de formação ou de qualidade.
Quando é prescrita e enviada uma receita, a nossa farmácia é obrigada pela lei do Ato de Proteção do Consumidor a armazenar esta informação durante um certo período de tempo.
13 anos para um paciente adulto.
23 para uma paciente grávida.
4. Que dados partilhamos e com quem os partilhamos
Todos os pedidos feitos através do nosso website estão sujeitos a verificações de identidade, de forma a evitar a fraude online. Usamos a agência de relatórios de crédito Equifax para verificar a identidade dos nossos pacientes.
Com tal, quando utiliza o nosso serviço, iremos facultar à Equifax a seguinte informação:
Pode saber mais sobre a forma como a Equifax utiliza a sua informação para fazer verificações de identidade no seu website aqui.
Iremos partilhar os seguintes dados com os serviços de entrega responsáveis pelo envio do seu pedido para si (DPD, Royal Mail, ou UPS):
O seu número de telefone e email
Iremos fornecer os seguintes dados ao nosso terminal de pagamentos, CLiQ Payments:
O seu número de telefone e endereço de email
O custo do seu pedido e número de pedido
O CLiQ Payments irá lidar com os seus dados de cartão de crédito ou débito quando processar o seu pedido. Não iremos guardar estes dados em nenhum momento.
O seu médico privado ou do SNS
Iremos perguntar-lhe durante a consulta se quer que informemos o seu médico sobre a consulta a que se submeteu e o medicamento que encomendou.
Se nos der o consentimento para o fazermos, iremos partilhar:
O nome do tratamento que lhe foi prescrito
A data em que foi prescrito o tratamento
Qual a quantidade de tratamento prescrita
Os dados de consulta, se indicado
Recomendamos que nos permita informar o seu médico sobre o tratamento que lhe foi prescrito, para que lhe possa continuar a ser prestado o melhor cuidado possível.
Contudo, se não nos der o seu consentimento para o fazer, não iremos partilhar esta informação.
Se quiser que informemos o seu médico sobre a sua consulta, apesar de haver uma parte da consulta que não queira partilhar, pode contactar-nos a informar.
A nossa farmácia está registada no General Pharmaceutical Council (Ordem dos farmacêuticos britânica) e na Care Quality Commission. Os nossos prescritores estão registados no General Medical Council (Ordem dos Médicos Britânica) e da Ordem dos Farmacêuticos Britânica.
Como tal, as nossas práticas clínicas são frequentemente inspecionadas por estes órgãos reguladores de forma periódica. Durante a inspeção, podemos ter de fornecer informação sobre a sua consulta com um auditor aprovado.
TDL Serviços de Patologia
Quando encomenda um kit de teste connosco, a amostra será processada pelos nossos parceiros de patologia, TDL Pathology. Não partilhamos com estes nenhum dado para além do seu nome, data de nascimento e número de referência do teste. Os sistemas TDL atendem a todos os requisitos atuais da UE em criptografia, armazenamento e descarte de dados.
Nunca iremos partilhar a sua informação sem a sua permissão, exceto nas seguintes raras circunstâncias em que a lei nos obriga a fazê-lo:
Quando a informação que nos facultou indica que se encontra ou outra pessoa em perigo
Quando necessário devido a um crime ou de acordo com as leis relevantes
Quando o tribunal ordena que a informação seja divulgada
Nestes casos, pode-nos ser requerido partilhar os seus dados com:
Entidades legais (como a polícia ou tribunais)
Prestadores de cuidados do SNS
Ou serviços sociais.
Em todas estas circunstâncias, iremos informar que informação está a ser partilhada e com quem.
5. Como pode alterar as sua preferências de dados
Se preferir não receber novidades ou promoções relativamente ao nosso serviço, pode cancelar a subscrição da nossa newsletter ao clicar em “cancelar subscrição” ou “unsubscribe” no corpo do email.
Para nos ajudar a assegurar que recebe os melhores cuidados de saúde e serviço possíveis da nossa parte, encorajamos fortemente a que mantenha os seus dados atualizados e que nos informe sobre quaisquer alterações o mais cedo possível.
Pode fazer isto na sua área de paciente no nosso website ou ao contactar a nossa equipa de atendimento ao paciente.
Fechar a sua conta e remover o seu consetimento
Pode contactar-nos e pedir para:
Ser removido da nossa lista de emails
Apagar quaisquer dados guardados por nós
Se o deseja fazer, por favor contacte a nossa equipa de atendimento ao paciente.
Contudo, tenha em consideração que a nossa farmácia será obrigada a armazenar informação sobre os tratamentos que lhe foram prescritos e aviados durante 13 ou 23 anos (tal como mencionado acima), mesmo que feche a sua conta.
Aceder à informação que acedemos sobre si
De acordo com o General Data Protection Regulation act (Ato Geral de Regulação da Proteção de Dados) de 2018, é seu direito pedir uma cópia de todos os registos que mantemos sobre si.
Para o fazer, por favor contacte a nossa equipa de apoio ao paciente.
Ao fazer o seu pedido, pode-lhe ser requerido que forneça informação para comprovar a sua identidade.
Se acha que algum dado que podemos ter acerca de si não está correto, por favor informe-nos.
Somos requeridos por lei a responder a tais pedidos dentro de um mês.
6. Entidade para a Proteção de Dados
A entidade responsável pela proteção de dados é Paul Couldrey do PCIG Consulting Limited.
Se tiver alguma dúvida sobre a proteção de dados, pode enviar essa informação diretamente para o responsável:
O Treated.com é um nome comercial para HR Healthcare Ltd. A morada de registo é:
Número de registo da empresa: 06790962.
A Treated.com é a farmácia que avia todos os pedidos feitos a partir deste website. Está registada no General Pharmaceutical Council com o número de registo 9010946, podendo consultar o registo aqui: http://www.pharmacyregulation.org/registers/pharmacy/registrationnumber/9010946
Todas as consultas são realizadas por médicos registados no General Medical Council no Reino Unido.
Ao visitar este website, consente os termos e condições especificados abaixo.
Tenha em consideração que o conteúdo disponibilizado neste website tem apenas carácter informativo. Este não serve de aconselhamento médico, ou faz parte de um plano de tratamento, pelo que não deve ser considerado como tal. Os visitantes do website que procuram aconselhamento médico, são aconselhados a procurar ajuda médica qualificada.
Esforçamo-nos para garantir que toda a informação presente neste website está atualizada e correta no momento em que é redigida. Contudo, não aceitamos qualquer responsabilidade por erros, alterações feitas à informação dos produtos por fabricantes ou terceiros ou novos desenvolvimentos nos cuidados de saúde ou medicina que tornem a informação aqui presente obsoleta.
Adicionalmente, não aceitamos responsabilidade por qualquer conteúdo fornecido ou carregado por terceiros.
Dados Pessoais e Política de Marketing
A informação abaixo constitui apenas um resumo dos nossos procedimentos de processamento de dados. Para mais informação, incluindo: com quem partilhamos dados e os seus direitos, consulte a página Como lidamos com os seus dados.
Por favor tenha em consideração, que de forma a lhe disponibilizarmos os nossos serviços, requeremos que nos forneça dados pessoais. Isto inclui o seu nome, morada e dados de contacto.
Para ajudar os nossos prescritores e farmacêutico a determinar se a medicação está indicada para si, pedimos que nos forneça informação médica durante a consulta.
Quando paga por cartão de crédito, os dados de pagamento que fornece não são guardados por nós em nenhum momento, sendo geridos apenas pelos nossos fornecedores de pagamento, Cliq Payment.
De forma a lhe fornecermos os nossos medicamentos, temos de fornecer aos nossos parceiros de entregas o seu nome e morada.
Por favor tenha em consideração que podemos utilizar a sua informação após a compra para lhe enviar newsletters e informação promocional relacionada com os nossos produtos e serviços. Pode optar por não receber esta informação ao clicar na opção “unsubscribe”.
Em casos excecionais, pode-nos ser requerido partilhar a informação que nos forneceu com autoridades ou serviços de emergência.
Pode-nos também ser requerido partilhar a sua informação com auditores clínicos, como o General Pharmaceutical Council (GPhC) e a Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency (MHRA).
Pode alterar as suas preferências de dados a qualquer momento, ao contactar-nos.
Tem o direito legal de pedir para consultar quais os dados que guardámos acerca de si. Mais uma vez, pode fazê-lo ao contactar-nos. Esperamos responder-lhe dentro de um mês.
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