Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11696278/inciso-x-do-artigo-4-da-lei-n-9394-de-20-de-dezembro-de-1996
Timestamp: 2019-10-24 01:48:37+00:00
Document Index: 149551859

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 4', 'ARTIGO 54', 'ARTIGO 53', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 54', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 29', 'artigo 1', 'artigo 1']

Art. 4, inc. X da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96
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Andamento do Processo n. 0017097-81.2018.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 21/10/2019 do TJRJ
53 , INCISO V , DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O ARTIGO 4º , INCISO X , DA LEI DE DIRETRIZES E BASES... DA REPÚBLICA, BEM COMO O ARTIGO 54 , INCISO IV , DA LEI Nº 8.069 /1990 PRECONIZAM …
Página 182 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 21 de Outubro de 2019
, O ARTIGO 53 , INCISO V , DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O ARTIGO 4º , INCISO X , DA LEI DE DIRETRIZES E BASES... , DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, BEM COMO O ARTIGO 54 , INCISO IV , DA LEI…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 10025509720198260223 SP 1002550-97.2019.8.26.0223
da Educação (Lei nº 9.394/96), que em seus artigos 4º, incisos II e X, e 5º, caput, repetiu a referida garantia... 8.069/1990, assim como do disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação …
Andamento do Processo n. 1.562.219 - Agravo em Recurso Especial - 18/10/2019 do STJ
a Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDBE), alterada em 05.04.2013... I e X, 5°, § § 2° e 4°, 6°, todos da Lei n. 9.394/96, bem como dos arts. …
Página 901 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 18 de Outubro de 2019
de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDBE), alterada em 05.04.2013, pela Lei Federal n° 12.796...°, todos da Lei n. 9.394/96, bem como dos arts. 2°, § 1°, e 4°, ambos da Lei …
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 07096319120198070000 DF 0709631-91.2019.8.07.0000
de sua residência. Por sua vez, a Lei n. 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no artigo 4º, incisos I, II... de sua residência. Por sua vez, a Lei n. 9.394/96, Lei de Diretrizes…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0709631-91.2019.8.07.0000 DF 0709631-91.2019.8.07.0000
, a Lei n. 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no artigo 4º, incisos I, II e X, impõe ao Poder..., nos artigos 6º e 205, garante o direito à educação, enquanto que o inciso IV …
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 10007070220198260481 SP 1000707-02.2019.8.26.0481
da autoridade competente. Na mesma toada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394 /96) que, em seus artigos 4º... e social, completando a ação da família e da comunidade” artigo 29 da L……
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Remessa Necessária Cível : 10114143520198260576 SP 1011414-35.2019.8.26.0576
da autoridade competente. Na mesma toada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394 /96) que, em seus artigos 4º... dos recursos, à luz da autorização do artigo 1.011, inciso I, do …
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Remessa Necessária Cível : 10039490720198260533 SP 1003949-07.2019.8.26.0533
da Educação (Lei nº 9.394 /96), que em seus artigos 4º , incisos II e X , e 5º , caput, repetiu a referida garantia... da autorização do artigo 1.011, inciso I, do atual Código de Processo Civil (Le……
Art. 4, inc. X da Lei 9394/96
Art. 4, inc. X da Lei de Diretrizes e Bases