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Timestamp: 2018-12-15 00:38:08+00:00
Document Index: 75568217

Matched Legal Cases: ['artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9']

Maria de Lourdes Sampaio Ventura
1 INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO UNIDADE ORGÂNICA/SERVIÇO : Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Ano 00 PRESIDENTE VICE PRESIDENTE ADMINISTRADOR SECRETÁRIO DIRECTOR DE CHEFE DE TÉCNICO SUPERIOR ESPECIALISTA DE INFORMÁTICA TÉCNICO DE INFORMÁTICA TÉCNICO SUPERIOR ASSISTENTE TÉCNICO COORDENADOR TÉCNICO ASSISTENTE TÉCNICO ENCARREGADO DE PESSOAL AUXILIAR ASSISTENTE OPERACIONAL OCUPADOS A OCUPAR A EXTINGUIR De acordo com os Estatutos publicitados no Diário da República, ª série - nº 3, de 0 de Julho de 009 Subtotal De acordo com os Estatutos publicitados no Diário da República, ª série - nº 3, de 0 de Julho de 009 Vice- 3 Vice- a ocupar De acordo com os Estatutos publicitados no Diário da República, ª série - nº 3, de 0 de Julho de 009 Subtotal 3 Secretário secretário a ocupar É uma estrutura de apoio à Presidência, por forma a desenvolver a divulgação de actividades cientificopedagógica do ISCAPO GCRP tem como competências, em estreita colaboração com a Presidência, e os restantes órgãos ou serviços do Instituto, a) Gerir de acordo com as instruções da Presidência o processo de comunicação no Instituto; b) Criar condições junto do público interno para que todos conheçam e participem do projecto e realizações do Instituto apoiando as actividade de extensão cultural promovidas pelo Instituto; c) Integrar os diferentes interesses num espírito comum, procurando fortalecer a cultura do instituto; d) Estabelecer uma boa relação com os órgãos de comunicação social; e) Tornar conhecido o ISCAP e os seus cursos junto do público externo; f) Promover a imagem do ISCAP no exterior, designadamente no universo empresarial, colaborando em todas as actividades que contribuam para melhorar a interacção entre o Instituto e o sector industrial e comercial da região; Gabinete de g) Organizar iniciativas destinadas à divulgação dos cursos, Comunicação e das actividades de investigação e desenvolvimento e dos Relações Públicas serviços à comunidade; h) Acompanhar a evolução do mercado de emprego da região, recolher informação e elaborar estudos sobre a situação profissional dos diplomados pelo Instituto; i) Recolher e tratar informação sobre o ensino em Portugal nas áreas ministradas pelo Instituto; j) Constituir e manter actualizada uma base de dados sobre a oferta de ensino e de actividades de investigação de outras Instituições Educativas, cujo interesse releve para o desenvolvimento de acções de apoio e cooperação; k) Divulgar prémios e concursos, bem como actividades de interesse didáctico, científico e cultural, levados a efeito por iniciativa de entidades nacionais; l) Apoiar e divulgar segundo as directrizes dos órgãos de gestão do Instituto, conferências, cursos de curta duração, seminários, palestras e demais eventos Subtotal Marketing Design Gráfico e Publicidade Técnico Superior a ocupar, detentor da Design Gráfico e Publicidade responsabilidade de funções de estudo, concepção e aplicação de métodos e processos inerentes à sua qualificação profissional, às quais corresponde o grau de complexidade 3, nomeadamente no domínio da coordenação, conforme descrito no Anexo referido no nº do artigo 9º da Lei nº -A/008, de 7 de Fevereiro Entre outras atribuições específicas desta área, destacamos: Publicidade direccionada para o meio interno e externo Definição e concretização de estratégias de identidade corporativa e editorial (paginação, cartazes, flyers, folhetos, newsletters, catálogos); Definição de estratégias de merchandising; Criação de produtos para o meio convencional e digital (site, TV corporate, redes sociais); Fotografia/video e tratamento de imagem;organização de eventos/concepção de espaço (sala, auditório) e imagem da empresa a nível interno e externo; Acção de formação a nível da comunicação visual de texto e imagem (desenvolvimento de projectos) É um serviço de apoio operacional ao desenvolvimento de todas as iniciativas de internacionalização do ensino, nomeadamente no âmbito da cooperação e mobilidade académica, e assume a postura de prestação de serviços à comunidade docente e discente do ISCAP Compete ao GRI do ISCAP, sob orientação ou em estreita colaboração com o Gabinete de Programas Internacionais do Instituto Politécnico do Porto, a) Coordenar e apoiar as acções de relações e cooperação internacional do Instituto no âmbito da internacionalização do ensino/cooperação e mobilidade académica; b) Recolher e tratar informação sobre programas/iniciativas de cooperação e mobilidade académica, respectivas linhas de financiamento e procedimentos de candidatura; c) Divulgar, promover, apoiar, implementar e monitorar internamente todas as iniciativas que se enquadrem no âmbito de acção do GRI; d) Estabelecer contactos e desempenhar o papel de interlocutor junto dos vários organismos nacionais e estrangeiros do seu âmbito de acção; e) Promover, apoiar, implementar e acompanhar a Gabinete de mobilidade de estudantes, docentes e técnicos nacionais e Relações estrangeiros; Internacionais (GRI) f) Prestar informações, que estejam directamente relacionadas com o seu âmbito de actuação, acerca do ISCAP; g) Estabelecer com os serviços do ISCAP os contactos e a colaboração necessários à prossecução das suas atribuições; h) Desempenhar o papel de gabinete de informação e ligação do Instituto com as redes internacionais de que é membro; i) Apresentar-se como centro de informação actualizada com base na documentação recebida de instituições de ensino superior nacionais e estrangeiras e da União Europeia no que respeita principalmente aos programas comunitários de cooperação e mobilidade académica Subtotal Relações Internacionais 3 Técnico Superior a ocupar, detentor da Relações Internacionais nomeadamente no domínio da coordenação, conforme descrito no Anexo referido no nº do artigo 9º da Lei nº -A/008, de 7 de Fevereiro Entre outras atribuições específicas desta área, destacamos: dar apoio à coordenação do Gabinete de Relações Internacionais do ISCAP GRI, na missão de internacionalização da instituição; promover e apoiar a coordenação de Programas de Mobilidade e de cooperação internacional, nomeadamente na gestão: do processo de divulgação, do processo de candidatura, do processo de elaboração e planos de estudo e frequências das unidades curriculares, do processo de reconhecimento académico, da comunicação com os colaboradores internos e externos, dos suportes de comunicação e divulgação, de todos os procedimentos e acções necessários, no âmbito das suas atribuições, à prossecução dos objectivos definidos para o cumprimento da missão da unidade; estabelecer contactos e desempenhar o papel de interlocutor junto dos vários organismos nacionais e estrangeiros do seu âmbito de acção; manter-se actualizado sobre as informações, documentação, legislação e competências de que dependem as suas atribuições; divulgar, promover, apoiar e implementar internamente todas as iniciativas que se enquadrem no âmbito de acção do GRI Subtotal 3
2 Ano 00 TÉCNICO TÉCNICO De O Centro acordo com Multimédia os Estatutos de Línguas publicitados (CML) no do Diário ISCAP da está República, essencialmente ª série direccionado - nº 3, de para 0 ade área Julho da de pesquisa 009 e do ensino de Línguas e Tradução contando, para isso, com a Centro Multimédia mais recente tecnologia existente ao nível de equipamento de Línguas e software educativos O Projecto de Apoio On-Line (PAOL) tem como missão primordial oferecer apoio pedagógico e técnico a todos os docentes e discentes do ISCAP, no sentido de permitir a viabilização de iniciativas complementares ao ensino presencial nomeadamente através da plataforma de e/blearning Moodle O PAOL tem ao serviço da comunidade o Gabinete de Apoio e Projectos (GAP) que tem como objectivo esclarecer dúvidas, fornecer formação e materiais de apoio a docentes e discentes de modo a facilitar a disponibilização e acesso aos materiais de estudo das diversas unidades curriculares Subtotal Projecto de Apoio On-Line Subtotal Serviço de apoio técnico e pedagógico aos docentes das unidades curriculares "SI I" e "SI II" Simulação Empresarial Serviço de apoio técnico e pedagógico aos docentes que leccionam as aulas práticas das unidades curriculares "Contabilidade Geral" e "Contabilidade Financeira" Subtotal Ambiente Empresarial É um Serviço de apoio científico, pedagógico, de investigação e gestão no domínio da informação/documentação, competindo-lhe a recolha, tratamento técnico, a difusão e o arquivo de documentação científica, técnica pedagógica e administrativa relacionada com as actividades do ISCAP e para a cooperação com serviços e instituição afins, tendo em vista a troca de informações e partilha de recursos, nomeadamente: a) Promover a utilização dos recursos proporcionados pelas novas tecnologias documentais, no sentido de apoiar o projecto didáctico-pedagógico e científico do Instituto; b) Prestar apoio na área da gestão da informação aos órgãos de gestão, departamentos e serviços do Instituto; c) Disponibilizar informação à comunidade externa ao Instituto, nomeadamente através da realização de protocolos inter-bibliotecas do ensino superior, com comunidades científicas e centros de documentação institucionais; d) Garantir, no âmbito da política de administração aberta, o acesso dos cidadãos aos documentos administrativos à guarda do CDI nos termos da lei e) Gerir os arquivos semiactivo e definitivo do ISCAP, através da aplicação das normas nacionais estabelecidas para os arquivos do ensino superior, da aplicação das normas da arquivologia e da aplicação da legislação que determina os prazos de conservação da documentação; f) Recolher, organizar e difundir toda a documentação, independentemente do seu suporte, de interesse científico e pedagógico e a documentação de apoio aos serviços, no âmbito dos arquivos semiactivo e definitivo; g) Efectuar, o correcto tratamento do núcleo documental, através da aplicação das normas nacionais e internacionais da biblioteconomia; h) Fomentar a actualização constante do núcleo documental através da aquisição de documentação actualizada, qualquer que seja o suporte, ou a forma de difusão; i) Realizar expurgos regulares, constituindo um núcleo documental de reservados onde a documentação expurgada será conservada como património históricocultural do ISCAP j) Dar todo o apoio necessário aos processos de investigação documental realizada pelos utilizadores do Centro; k) No âmbito da gestão dos arquivos, facultar aos serviços a documentação, sempre que esta lhe for solicitada; l) Criar as condições necessárias para a correcta conservação, tratamento e difusão dos núcleos documentais do arquivo definitivo/histórico; m) Acompanhar o estado de utilização do Imobilizado afecto ao CDI, informando o GEP de qualquer alteração, propondo, quando achar conveniente, os respectivos abates; n) Exercer outras competências no domínio da gestão e organização da informação que não se enquadrem nas alíneas anteriores Subtotal Centro de Documentação e Informação 3 Licenciatura, complementada por um dos cursos instituídos pelos decretos nº s 078 e 0, respectivamente de 06//93 e de //93, e pelos Decretos - Leis nº s 606 e 9009, de respectivamente 07//935 e 6/05/969;Curso de especialização em Ciências Documentais, opção em Documentação e Biblioteca, criado pelo Decreto-lei nº 87/8, de 3/07, e regulamentado pelas Portarias nº s 8/83 e 9/83, de 9/, e 85/85, de 9/; Outros cursos de especialização póslicenciatura na área das ciências Documentais de duração não inferior a dois anos, ministrados em instituições nacionais de ensino universitário; Cursos ministrados em instituições estrangeiras reconhecidos como equivalentes aos mencionados nas alíneas precedentes 0 Técnico Superior de a ocupar, detentor de uma Licenciatura, complementada por um dos cursos instituídos pelos decretos nº s 078 e 0, respectivamente de 06//93 e de //93, e pelos Decretos - Leis nº s 606 e 9009, de respectivamente 07//935 e 6/05/969;Curso de especialização em Ciências Documentais, opção em Documentação e Biblioteca, criado pelo Decreto-lei nº 87/8, de 3/07, e regulamentado pelas Portarias nº s 8/83 e 9/83, de 9/, e 85/85, de 9/; Outros cursos de especialização pós-licenciatura na área das ciências Documentais de duração não inferior a dois anos, ministrados em instituições nacionais de ensino universitário; Cursos ministrados em instituições estrangeiras reconhecidos como equivalentes aos mencionados anteriormente nomeadamente no domínio da coordenação, conforme descrito no Anexo referido no nº do artigo 9º da Lei nº -A/008, de 7 de Fevereiro Entre outras atribuições específicas desta área, destacamos especificadamente, que o candidato deverá possuir: experiência comprovada em bibliotecas do ensino superior com domínio total do software Horizon; conceber e planear serviços e sistemas de informação; estabelecer e aplicar critérios de organização e funcionamento dos serviços; seleccionar classificar e indexar documentos sob a forma textual, sonora, visual ou outra, para o que necessita de desenvolver e adaptar sistemas de tratamento automático ou manual, de acordo com as necessidades dos utilizadores; coordenar os planos de aquisição, tendo em conta as propostas apresentadas pelos Conselhos Técnico-Cientifico e Pedagógico; elaborar o plano de orçamento da Biblioteca; definir procedimentos de recuperação e exploração de informação; proceder à gestão e controlo do processo de aquisição de bibliografia; manter um serviço de difusão selectiva de informação, visando o apoio à investigação; coordenar e manter um serviço de empréstimo inter-bibliotecas com bibliotecas nacionais e estrangeiras; organizar e coordenar as actividades desenvolvidas no âmbito do tratamento e utilização de documentação multimédia; elaborar e manter devidamente organizados e actualizados os instrumentos de pesquisa e consulta necessários a um desempenho eficiente dos serviços; elaborar o plano e relatório anuais de actividades Subtotal 3 0
3 Ano 00 TÉCNICO TÉCNICO De Ao gabinete acordo com de Património os Estatutos compete publicitados : no Diário da República, a) Desenvolver ª série os - procedimentos nº 3, de 0 de para Julho a de realização 009 de contratos de assistência técnica e de prestação de serviços, com excepção dos relativos à área de recursos humanos; b) Proceder à prospecção de mercados nos termos da legislação vigente; c) Desenvolver todos os contactos e procedimentos de aquisições solicitadas pela Presidência, submetendo à Secção de Contabilidade os processos de autorização devidamente instruídos, para cabimento; d) Submeter a decisão superior todos os processos de consulta; e) Assegurar a expedição para os fornecedores das requisições emitidas certificando as respectivas facturas; f) Organizar e manter actualizado o inventário e cadastro dos bens móveis e imóveis do ISCAP, coordenando, com a Secção de Contabilidade, a movimentação da classe Imobilizações do Plano Oficial de Contabilidade para o Sector da Educação Gabinete de Património Subtotal É um serviço vocacionado para a instalação, manutenção e desenvolvimento de sistemas informáticos do ISCAP, nas áreas científico-pedagógica e administrativa, nomeadamente: a) Promover a utilização dos recursos informáticos no Instituto no respeito pelos direitos constitucionalmente consagrados; b) Gerir e manter as redes informáticas do Instituto; c) Prestar apoio técnico ao Instituto no seu domínio específico d) A instalação dos equipamentos e aplicações informáticas; e) Garantir o bom funcionamento dos recursos informáticos Centro de do Instituto, tanto dos equipamentos como das aplicações 6 Informática informáticas; f) Emitir parecer prévio sobre a aquisição de equipamentos e aplicações informáticas a adquirir pelo Instituto; g) Definir uma arquitectura da informação que contemple as necessidades informacionais e funcionais de cada área de actividade do Instituto; h) Definir os padrões de qualidade a que devem obedecer os sistemas de informação i) Analisar o impacte organizacional das adaptações previstas É um serviço de apoio aos órgãos de gestão do Instituto, competindo-lhe elaborar estudos nas áreas do planeamento, coordenação, direcção e controlo, segundo as orientações do secretário, nomeadamente: a) Coadjuvar o Secretário; b) Assessorar tecnicamente a Presidência e o Conselho Administrativo; c) Recolher e tratar dados estatísticos fornecidos pelos diferentes serviços do Instituto, necessários às suas actividades; d) Prestar apoio técnico de natureza administrativofinanceira à elaboração de propostas de candidatura a financiamento de programas nacionais e dos diferentes fundos comunitários, nomeadamente, do FSE e do FEDER, em articulação com o Serviços Centrais do Instituto Politécnico do Porto; e) Realizar estudos sobre os recursos humanos do ISCAP, recorrendo aos dados da Secção de Pessoal, designadamente sobre previsões da evolução do pessoal docente e não docente do Instituto; f) Realizar estudos sobre a evolução da população discente g) Realizar estudos conducentes a propostas de despachos da Presidência; h) Recolher e tratar a informação necessária ao desenvolvimento da actividade dos órgãos de gestão do Instituto, segundo as directrizes da Presidência; i) Elaborar estudos conducentes a propostas de organização de serviços do ISCAP, as quais poderão englobar propostas de alteração ao quadro de pessoal não docente, do regulamento de pessoal e do organograma, assim como efectuar a análise e qualificação de funções necessárias àquela organização; j) Elaborar estudos e apresentar propostas sobre a modernização dos serviços e procedimentos; k) Propor e apoiar a aplicação de medidas de normalização e simplificação de circuitos e métodos de trabalho; l) Participar, em coordenação com os serviços, e segundo as directrizes da Presidência, na elaboração do plano e relatório de actividades do ISCAP de acordo com disposto nas leis vigentes; m) Propor e colaborar na execução de medidas tendentes ao aproveitamento organizacional e à racionalização dos recursos; n) Assegurar o expediente e arquivo da informação própria do Gabinete; o) Estudar e executar as acções de apoio técnico que lhe sejam cometidas no âmbito das respectivas competências Subtotal 6 Gabinete de Estudos e Planeamento Subtotal
4 Ano 00 TÉCNICO TÉCNICO De Compete acordo executar com os todo Estatutos o serviço publicitados de secretariado no Diário e da República, expediente ª próprio série dos - nº órgãos 3, de ou 0 serviços de Julho a que de 009 estão adstritos, assim como a ligação destes com a restante estrutura funcional do ISCAP Ao Secretariado da Presidência compete, a) Executar todo o serviço de secretariado, expediente e arquivo do Conselho Directivo; b) Assegurar a ligação da Presidência com os outros órgãos de gestão e a restante estrutura funcional do ISCAP; c) Assegurar o secretariado das reuniões, preparando e distribuindo os documentos necessários à condução dos trabalhos; d) Assegurar a compilação de informações de serviço que fundamentam as decisões da Presidência; e) Estabelecer contactos telefónicos com as entidades f) Proceder ao aprovisionamento do material necessário ao funcionamento do serviço; g) Assegurar a recepção e expedição da correspondência da Presidência; h) Executar trabalhos de processamento de texto e de folha de cálculo inerentes às funções exercidas; i) Executar o serviço de que for incumbido pela Presidência Ao Secretariado do Conselho Técnico-Científico compete, a) Executar todo o serviço de secretariado, expediente e arquivo do Conselho Técnico-Científico; b) Assegurar a ligação do Conselho Técnico-Científico com os outros órgãos de gestão e a restante estrutura funcional c) Assegurar o secretariado das reuniões, preparando e distribuindo os documentos necessários à condução dos trabalhos; d) Assegurar a compilação de informações de serviço que fundamentam as decisões do Conselho Técnico-Científico; e) Estabelecer contactos telefónicos com entidades f) Proceder ao aprovisionamento do material necessário ao funcionamento do Conselho Técnico-Científico; g) Assegurar a recepção e expedição da correspondência do Conselho Técnico-Científico; h) Executar trabalhos de processamento de texto e de folha de cálculo inerentes às funções exercidas; i) Executar o serviço de que for incumbido pelo Conselho Técnico-Científico Secretariado Secretariado de Gestão ou Licenciatura em Assessoria de Gestão º ano de a) 5 3 Técnico Superior para a Presidência e Técnico Superior para o Conselho Técnico- Cientifico,detentores da Secretariado de Gestão ou Assessoria de Gestão; Os postos de trabalho a ocupar caracterizam-se pelo exercício de funções com autonomia e nomeadamente no domínio da coordenação, conforme descrito no Anexo referido no nº do artigo 9º da Lei nº -A/008, de 7 de Fevereiro Entre outras atribuições específicas desta área, destacamos: executar todo o serviço de secretariado, expediente e arquivo do Órgão; realizar procedimentos administrativos necessários à preparação do expediente a submeter a despacho e à sua execução; redigir e dactilografar, em português ou outra língua, documentos e correspondência a partir de notas por si tomadas ou de indicações sumárias que lhe sejam fornecidas; reunir elementos de suporte para decisões superiores, compilando documentação e informação pertinentes; transmissão das decisões; assegurar a ligação do Conselho com os outros órgãos de gestão e a restante estrutura funcional do ISCAP; assegurar a compilação das reuniões, preparando e distribuindo os documentos necessários à condução dos trabalhos; assegurar a compilação de informações de serviço que fundamentam as decisões do Órgão; estabelecer contactos telefónicos com as entidades externas, preparação de viagens; organização e gestão da agenda Assistente Técnico a ocupar; gerais, de grau médio de complexidade, às quais corresponde o grau de complexidade, conforme descrito no Anexo referido no nº do artigo 9º da Lei nº -A/008, de 7 de Fevereiro Entre outras atribuições específicas desta área, destacamos: a execução de todo o serviço relativo à gestão de horários, calendário de exames, distribuição de salas, distribuição de srviço de vigilância aos exames, assim como, elaborar todo o serviço que lhe seja incumbido pelos Órgãos de Gestão a) Técnicas Superiores, em situação de mobilidade interna na modalidade intercarreira (Assistentes Técnicas) 3 Ao Secretariado de apoio aos docentes compete, a) Executar todo o serviço de secretariado, expediente relativo à emissão, preenchimento, conferência, validação, recepção, publicação, e arquivo das pautas e termos, fornecendo à Presidência as informações por este solicitadas; b) Estabelecer contactos telefónicos com os docentes, sempre que tal seja necessário para execução das tarefas da sua incumbência; c) Apoiar a Secção de Alunos em matérias relacionadas com as tarefas desenvolvidas no Secretariado; d) Proceder à marcação, a pedido dos docentes responsáveis, das reuniões de coordenação, de área científica, ou de disciplina; e) Actualizar com base na informação que lhe seja entregue pelo docente responsável da disciplina, os programas das disciplinas; f) Proceder ao aprovisionamento do material necessário ao funcionamento do Secretariado; g) Executar trabalhos de processamento de texto e de folha de cálculo, inerentes às funções exercidas; h) Executar o serviço de que for incumbido pelo Secretário Aos Serviços de Expediente e Arquivo compete, a) Zelar pela organização, manutenção e permanente actualização do arquivo do expediente b) Proceder à recepção, abertura, classificação e registo de toda a correspondência entrada e dirigida a qualquer órgão, unidade orgânica ou serviço e demais estruturas funcionais c) Proceder à classificação e registo de correspondência dos órgãos, serviços e outras estruturas funcionais do ISCAP com entidades exteriores, assim como executar os demais actos de saída da mesma correspondência, incluindo os de franquia postal; d) Arquivar, de acordo com o modelo de arquivo instituído superiormente, toda a correspondência entrada e saída do ISCAP, assim como os documentos de circulação interna; e) Organizar toda a correspondência entrada e outros documentos para despacho dos órgãos competentes; f) Organizar e assegurar a leitura do Diário da República pelos órgãos e unidades orgânicas e serviços do ISCAP, assim como diligenciar a extracção de cópias dos textos legais e publicações com interesse para a sua actividade; g) Proceder à distribuição dos documentos, de acordo com o despacho superior nele exarado Os Serviços de Expediente e de Arquivo prestam apoio à actividade desenvolvida pelo Secretário do ISCAP, competindo-lhe, a) Executar todo o serviço de secretariado e expediente do Secretário; b) Assegurar a ligação do Secretário aos órgãos de gestão e à restante estrutura funcional c) Assegurar o secretariado das reuniões de trabalho agendadas pelo Secretário, preparando e distribuindo os documentos necessários à condução dos trabalhos; d) Estabelecer contactos telefónicos com entidades e) Proceder ao aprovisionamento do material necessário à actividade do Secretário; f) Assegurar a recepção e expedição da correspondência; g) Executar trabalhos de processamento de texto e de folha de cálculo inerentes às funções exercidas; h) Executar o serviço de que for incumbido pelo Secretário Subtotal 5 3 Serviço de Expediente e Arquivo º ano de Assistente Técnico a ocupar gerais, de grau médio de complexidade, às quais corresponde o grau de complexidade, conforme descrito no Anexo referido no nº do artigo 9º da Lei nº -A/008, de 7 de Fevereiro Entre outras atribuições específicas desta área, destacamos o: zelar pela organização, manutenção e permanente actualização e arquivo geral proceder à recepção, abertura, classificação e registo de toda a correspondência entrada e dirigida a qualquer órgão, unidade orgânica ou serviço e demais estruturas funcionais proceder à classificação e registo de correspondência dos órgãos, serviços e outras estruturas funcionais do ISCAP com entidades exteriores, assim como executar os demais actos de saída da mesma correspondência, incluindo os de franquia postal; organizar toda a correspondência entrada e outros documentos para despacho dos órgãos competentes; organizar e assegurar a leitura do Diário da República pelos órgãos e unidades orgânicas e serviços do ISCAP, assim como diligenciar a extracção de cópias dos textos legais e publicações com interesse com interesse para a sua actividade; proceder à distribuição dos documentos, de acordo com o despacho superior nele exarado Subtotal
5 Ano 00 TÉCNICO TÉCNICO De Constitui acordo uma com unidade os Estatutos apoio publicitados aos órgãos, no serviços Diário e da demais República, estruturas funcionais ª série - nº do ISCAP, 3, de bem 0 de como Julho o de corpo 009 docente do ISCAP Compete ao Encarregado do Pessoal Auxiliar, a) Controlar e coordenar as tarefas exercidas pelos funcionários e agentes que integram as carreiras e categorias do grupo de pessoal auxiliar; b) Distribuir tarefas e zelar pelo cumprimentos das normas do serviço; c) Controlar a assiduidade e pontualidade do pessoal auxiliar, sem prejuízo das funções próprias da Secção de Pessoal Aos Serviços Auxiliares compete, a) Assegurar o contacto entre os serviços; b) Efectuar a recepção e entrega de expediente; c) Anunciar mensagens, transmitir recados, levantar e depositar dinheiro ou valores, prestar informações verbais ou telefónicas, transportar máquinas, artigos de escritório e documentação diversa entre órgãos, serviços ou unidades orgânicas d) Prestar apoio ao desenvolvimento das actividades lectivas do Instituto e apoiar os docentes, no âmbito das suas funções, nas salas de aula e nos gabinetes; e) Assegurar, complementarmente, a vigilância das instalações do Instituto e acompanhar os visitantes aos locais pretendidos; f) Estampilhar correspondência; g) Providenciar pelas condições de asseio prestando serviços complementares de higiene e limpeza; h) Apoio às actividades lectivas e extracurriculares; i) Comunicar regularmente à Secção de Pessoal as faltas dos docentes; j) Apoiar os restantes Serviços, nomeadamente em períodos de interrupção lectiva; k) Executar outras tarefas de que forem incumbidos pelo Encarregado Serviços Auxiliares Auxiliares Telefonista Motorista 7 Escolaridade Obrigatória 6 Assistente Operacional - Telefonista a ocupar O posto de trabalho a ocupar caracteriza-se pelo exercício de funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento do seu serviço, às quais corresponde o grau de complexidade, conforme descrito no Anexo referido no nº do artigo 9º da Lei nº -A/008, de 7 de Fevereiro Entre outras atribuições específicas desta área, destacamos o: estabelecer ligações telefónicas para o exterior e transmitir as chamadas recebidas; prestar informações dentro do seu âmbito de actuação, registar o movimento de chamadas a anotar, sempre que necessário, as mensagens que respeitem a assuntos de serviço transmitindo-as por escrito ou oralmente Assistente Operacional - Motorista a ocupar O posto de trabalho a ocupar caracteriza-se pelo exercício de funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento do seu serviço, às quais corresponde o grau de complexidade, conforme descrito no Anexo referido no nº do artigo 9º da Lei nº -A/008, de 7 de Fevereiro Entre outras atribuições específicas desta área, destacamos: a) Conduzir veículos ligeiros, ao serviço b) Tratar da limpeza e da assistência às viaturas; c) Proceder à entrega de correspondência ou de encomendas oficiais e participar superiormente quaisquer avarias ou acidentes; d) Colaborar na carga e descarga das bagagens transportadas 3 Compete à telefonista, a) Estabelecer ligações telefónicas para o exterior e transmitir as chamadas recebidas; b) Prestar informações dentro do seu âmbito de actuação; c) Registar o movimento de chamadas e anotar, sempre que necessário, as mensagens que respeitem a assuntos de serviço transmitindo-as por escrito ou oralmente; d) Zelar pela conservação do material à sua guarda e participar as avarias aos serviços competentes, assim como superiormente - Compete ao motorista de ligeiros, a) Conduzir veículos ligeiros, ao serviço b) Tratar da limpeza e da assistência às viaturas; c) Proceder à entrega de correspondência ou de encomendas oficiais e participar superiormente quaisquer avarias ou acidentes; d) Colaborar na carga e descarga das bagagens transportadas Constitui uma unidade de apoio à manutenção e conservação dos bens, instalações e demais infraestruturas do ISCAPCompete, designadamente, aos Serviços de Manutenção: a) Executar pequenas obras de manutenção e conservação de bens e instalações, construções diversas ou infraestruturas b) Efectuar a manutenção de equipamentos, designadamente equipamentos fixos e outros existentes nas diferentes instalações, necessários ao regular funcionamento dos serviços; c) Providenciar para que todo o equipamento existente nas diversas instalações do ISCAP esteja permanentemente em boas condições de utilização; d) Propor ao GEP a adopção de procedimentos com vista à melhoria do funcionamento do serviço; e) Zelar pelas boas condições de armazenagem dos materiais, equipamentos e ferramentas utilizados nas obras de manutenção e conservação Subtotal 7 6 Serviços de Manutenção Subtotal
6 Ano 00 TÉCNICO TÉCNICO De Os acordo Serviços com de os Operação Estatutos de publicitados Recursos Multimédia no Diário da prestam República, apoio no domínio ª série do - audiovisual nº 3, de às 0 actividades de Julho de do 009 ISCAP, actuarão, de acordo com as orientações estabelecidas pelo Conselho Directivo, na execução trabalhos de vídeo, e fotografia, através dos recursos disponíveis, em actividades ou acontecimentos de interesse para a vida institucional e Serviços de Oper académica do ISCAP de Rec Multimédia Tecnologia da Comunicação Audiovisual Técnico Superior a ocupar - detentor da Tecnologia da Comunicação Audiovisual O posto de trabalho a ocupar caracterizase pelo exercício de funções com autonomia e responsabilidade de funções de estudo, concepção e aplicação de métodos e processos inerentes à sua qualificação profissional, às quais corresponde o grau de complexidade 3, nomeadamente no domínio da coordenação, conforme descrito no Anexo referido no nº do artigo 9º da Lei nº -A/008, de 7 de Fevereiro Entre outras atribuições específicas desta área, destacamos: Captação (operação de câmara; realização multi-câmara; desenho e montagem de novas configurações técnicas para eventos:edição ( montagem de video e audio);grafismo electrónico (pintura e animação); apresentaão multimédia; apoio audiovisual genérico; reforço sonoro e iluminação cénica Compete a esta Secção a elaboração, manutenção e actualização dos registos contabilísticos respeitantes à contabilidade geral analítica e orçamental do ISCAP, a) Manter actualizados os registos contabílisticos, garantindo o funcionamento de um sistema de contabilidade adequado à gestão do Instituto; b) Informar os pedidos de autorização de despesas solicitados pelas diversas áreas do Instituto, e devidamente organizadas pelo serviço responsável pelo Aprovisionamento e Gestão do Imobilizado, no que diz respeito a cabimento de verbas, sob orientações prévias do Conselho Administrativo; c) Controlar e informar as secções e órgãos da execução do orçamento que lhes foi atribuído pelo plano de actividades; d) Elaborar guias e relações, a enviar ao Estado ou outras entidades, das importâncias de retenções na fonte de impostos e de quaisquer outras que lhes pertençam e lhes sejam devidas, excepto as que digam respeito a vencimentos e outros abonos; e) Coordenar os processos de elaboração e de gestão dos orçamentos do ISCAP, sob a supervisão do Conselho Administrativo; f) Proceder à requisição de fundos; g) Organizar os processos de alteração orçamental, designadamente os de anulação, reforço, transferência de verbas, antecipação de duodécimos e abertura de crédito especial; h) Preparar os documentos a submeter à apreciação e aprovação do Conselho Directivo ou do Conselho Administrativo; i) Elaborar e organizar os documentos de prestação de contas, a submeter a julgamento dos órgãos e entidades competentes; j) Elaborar os dossiers de execução financeira de projectos da Escola, nomeadamente os do FSE, em colaboração com o GEP; k) Colaborar com o Conselho Administrativo em todas as tarefas decorrentes das competências atribuídas a este órgão; l) Executar todo o serviço relativo às operações contabilísticas do ISCAP que não se enquadrem nas alíneas anteriores; m) Assegurar o expediente e arquivo da informação própria do sector Subtotal Secção de Contabilidade Compete a esta Secção, genericamente, organizar, informar e certificar todas as matérias relativas aos cursos, graus e demais procedimentos administrativos inerentes ao processo educativo; nomeadamente: a) Prestar informações sobre as condições de matrícula, inscrição e frequência dos cursos em funcionamento no ISCAP; b) Elaborar as propostas de editais e avisos relativos a matrículas, inscrições, transferências, reingressos, mudanças de curso e concursos especiais de acesso, a apresentar à consideração superior; c) Executar os serviços respeitantes a matrículas e inscrições, assim como preparar os processos para decisão dos pedidos de transferência, reingresso, mudanças de curso e concursos especiais de acesso; d) Instruir os processos de propinas a pagar por cada aluno expedindo os documentos de liquidação, quando tal não seja da competências dos Serviços Académicos dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico do Porto; e) Organizar e manter actualizados os processos escolares individuais dos alunos; f) Receber, instruir e encaminhar para os respectivos júris os processos referentes aos pedidos de concessão de equivalência e reconhecimento de habilitações; g) Executar todos os contactos com os alunos decorrentes dos actos académicos em que estes estejam envolvidos; h) Manter actualizada a informação de todos os actos Loja do Estudante respeitantes à vida escolar dos alunos; i) Coordenar a emissão e validação dos cartões de estudante; j) Preparar os curricula dos alunos para efeitos de informação final; k) Passar e registar certidões de matrícula, inscrição, frequência e conclusão de curso e outras relativas a actos e factos que constem dos respectivos processos e não sejam de natureza reservada; l) Elaborar toda a estatística referente à frequência dos cursos e aproveitamento dos alunos, bem como fornecer os mesmos elementos a entidades competentes nesta matéria exteriores ao ISCAP, quando solicitados; m) Registar e certificar a frequência e o aproveitamento dos alunos; n) Assegurar o expediente e arquivo da informação própria do sector; o) Executar todo o serviço relativo à Secção que não se enquadre nas alíneas anteriores inerentes à natureza da Secção Subtotal a) Contabilidade e Administração Ramo de Administração Pública e Técnico Oficial de Contas 7 Assessoria de Gestão º ano de 8 Técnico Superior a ocupar, detentor da Contabilidade e Administração Ramo de Administração Pública e Técnico Oficial de Contas O posto de trabalho a ocupar caracteriza-se pelo exercício de funções com autonomia e nomeadamente no domínio da coordenação, conforme descrito no Anexo referido no nº do artigo 9º da Lei nº -A/008, de 7 de Fevereiro Entre outras atribuições específicas desta área, destacamos: coordenar os processos de elaboração e de gestão dos orçamentos do ISCAP, sob a supervisão do Conselho Administrativo; colaborar na elaboração do plano de actividades e relatório de actividades do Instituto;Promover a execução de todas as operações contabilísticas Coordenar todo o serviço relativo às operações contabilísticas controlar a assiduidade e pontualidade dos funcionários da Secção, sem prejuízo das funções próprias da Secção de Pessoal; exercer as demais funções de que seja incumbido pelo Secretário Técnico Superior a ocupar, detentor da Assessoria de Gestão nomeadamente no domínio da coordenação, conforme descrito no Anexo referido no nº do artigo 9º da Lei nº -A/008, de 7 de Fevereiro Entre outras atribuições específicas desta área, destacamos: Elaborar propostas de editais e avisos relativos a matrículas, inscrições, transferências, reingressos, mudanças de curso e concursos especiais de acesso, a apresentar à consideração superior; executar os serviços respeitantes a matrículas e inscrições, assim como preparar os processos para decisão dos pedidos de transferência, reingresso, mudanças de curso e concursos especiais de acesso; receber, instruir e reencaminhar para os respectivos júris os processos referentes aos pedidos de concessão de equivalência e reconhecimento de habilitações; coordenar a emissão e validação dos cartões de estudante; elaborar toda a estatística referente à frequência dos cursos e aproveitamento dos alunos, bem como fornecer os mesmos elementos a entidades competentes nesta matéria exteriores ao ISCAP, quando solicitados; assegurar o expediente e arquivo de informação própria do sector; assegurar a inscrição e outras operações relativas à vida escolar dos alunos extraordinários, a frequentarem actividades lectivas no ISCAP, ao abrigo de programas de mobilidade nacionais e internacionais, em articulação com o GRI do Instituto; organizar os processos referentes à sua área de competências, informando-os, emitindo pareceres e minutando o expediente Assistente Técnico a ocupar gerais, de grau médio de complexidade, às quais corresponde o grau de complexidade, conforme descrito no Anexo referido no nº do artigo 9º da Lei nº -A/008, de 7 de Fevereiro Entre outras atribuições específicas desta área, destacamos: executar tarefas de acordo com as directivas e instruções do Secretário e do Responsável pela Secção, relativas ao expediente, arquivo e secretaria; assegurar a transmissão da comunicação entre os vários órgãos e os utentes da Secção, através do registo, redacção, classificação e arquivo de expediente e outras formas de comunicação; assegurar trabalhos de processamento de texto e de folha de cálculo, bem como a operação de quaisquer aplicações informáticas relativas ao funcionamento da secção; recolher e organizar informação estatística elementar relativa à actividade da Secção, elaborando mapas, quadros ou utilizando qualquer outra forma de transmissão dos dados existentes; recolher, examinar e conferir elementos constantes dos processos, anotando faltas ou anomalias e providenciando pela sua correcção e andamento, através de ofícios, informações ou notas, em conformidade com a legislação existente; executar as demais tarefas que lhe forem atribuídas pelo Responsável da Secção a) Técnica Superior, em situação de mobilidade interna na modalidade intercarreira (Assistente Técnica) Subtotal 7 8
7 Ano 00 TÉCNICO TÉCNICO De O CEISCAP acordo com visa os a Estatutos prestação publicitados de serviços no ao Diário exterior, da República, abrangendo ª toda série a actividade - nº 3, de que 0 envolva de Julho a prestação de 009 de trabalho intelectual, bem como manual, cujo objecto se enquadre no âmbito das valências dos recursos humanos e materiais do ISCAP Centro de Educação Corporativa (CEISCAP) º ano de Assistente Técnico a ocupar gerais, de grau médio de complexidade, às quais corresponde o grau de complexidade, conforme descrito no Anexo referido no nº do artigo 9º da Lei nº -A/008, de 7 de Fevereiro Entre outras atribuições específicas desta área, destacamos: a) Executar tarefas de acordo com as directivas e instruções do Responsável pelo Centro, relativas ao expediente, arquivo e secretaria; b) Assegurar a transmissão da comunicação entre os vários órgãos e os utentes do Centro, através do registo, redacção, classificação e arquivo de expediente e outras formas de comunicação; c) Assegurar trabalhos de processamento de texto e de folha de cálculo, bem como a operação de quaisquer aplicações informáticas relativas ao funcionamento do Centro; d) Recolher e organizar informação estatística elementar relativa à actividade do Centro elaborando mapas, quadros ou utilizando qualquer outra forma de transmissão dos dados existentes; e) Recolher, examinar e conferir elementos constantes dos processos, anotando faltas ou anomalias e providenciando pela sua correcção e andamento, através de ofícios, informações ou notas, em conformidade com a legislação existente; f) Executar as demais tarefas que lhe forem atribuídas Compete, genericamente a gestão de processos e dados de pessoal inerente à constituição, modificação, suspensão e extinção de relações jurídicas de emprego, nomeadamente: a) Preparar os processos relativos ao recrutamento, selecção e provimento, bem como à promoção, prorrogação e renovação de contratos, mobilidade, exoneração, rescisão de contratos e aposentação de pessoal; b) Instruir e gerir a informação relativa aos processos relativos a faltas, férias, licenças, equiparações a bolseiro, dispensa de serviço e acumulações; c) Organizar e manter uma base de dados sobre a frequência de formação avançada dos recursos humanos d) Elaborar os mapas de faltas e licenças de todo o pessoal, bem como proceder à elaboração e afixação regular de listas de antiguidade; Secção de Pessoal e) Instruir e dar andamento aos processos relativos à concessão de benefícios sociais do pessoal em serviço no ISCAP e seus familiares, designadamente os respeitantes a abonos de família, prestações complementares, ADSE, pensões e subsídios a que tenham direito; f) Inscrever na Segurança Social o pessoal a prestar serviço sem vínculo à função pública e na Caixa Geral de Aposentações o pessoal com vínculo à função pública; g) Passar as certidões e declarações de tempo de serviço que lhe sejam solicitadas e outros documentos de certificação; h) Organizar e manter actualizados os processos individuais do pessoal em serviço no ISCAP; i) Divulgar acções de formação para o pessoal docente e não docente; j) Organizar os procedimentos de avaliação de desempenho do pessoal não docente; k) Elaborar o balanço social À Tesouraria compete: Subtotal 3 a) Subtotal 3 5 b) Gestão de Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho 5 Técnico Superior a ocupar, detentor da licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho nomeadamente no domínio da coordenação, conforme descrito no Anexo referido no nº do artigo 9º da Lei nº -A/008, de 7 de Fevereiro Entre outras atribuições específicas desta área, destacamos: Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, elaboração de pareceres e aplicação de métodos e processos de natureza técnica que fundamentem e preparem a decisão superior; Preparar os processos relativos ao recrutamento, selecção e provimento, bem como à promoção, prorrogação e renovação de contratos, mobilidade, exoneração, rescisão de contratos e aposentação de pessoal docente e não docente; Instruir e gerir a informação relativa aos processos relativos a faltas, férias, licenças, equiparações a bolseiro, dispensa de serviço e acumulações; Elaborar os mapas de faltas e licenças de todo o pessoal, bem como proceder à elaboração e afixação regular de listas de antiguidade; Instruir e dar andamento aos processos relativos à concessão de benefícios sociais do pessoal e seus familiares, designadamente os respeitantes a abonos de família, prestações complementares, ADSE e subsídios a que tenham direito; Organizar os procedimentos de avaliação de desempenho do pessoal não docente; Elaborar o balanço social; a) Técnica Superior, em situação de mobilidade interna na modalidade intercarreira (Assistente Técnica); b) Assistente Técnica em comissão de serviço extraordinária no IPP como Técnica Superior a) Proceder à arrecadação de todas as receitas do ISCAP, de acordo com a autonomia administrativa e financeira e segundo as normas definidas pelo Conselho Administrativo, emitindo os recibos necessários à sua cobrança; b) Executar os pagamentos devidamente autorizadas pelo Conselho Administrativo e emitir os mapas resumo dos mesmos; c) Processar adiantamentos autorizados e controlar periodicamente os mesmos; d) Controlar os fundos de maneio; e) Preencher e submeter à assinatura os documentos necessários para o levantamento dos fundos orçamentais e para a cobrança de receitas próprias; f) Devolver diariamente à Secção de Contabilidade a documentação respeitante aos levantamentos e entradas de valores; g) Transferir para os cofres do Estado, dentro dos prazos legais, as respectivas receitas, em conformidade com as guias e relações organizadas pelos serviços; h) Manter rigorosamente actualizados os registos contabilísticas, de modo a ser possível verificar, em qualquer momento, a exactidão dos fundos em cofre e em depósito; i) Organizar e apresentar mensalmente ao Conselho Administrativo o orçamento de tesouraria, balancete e reconciliações bancárias; j) Assegurar o expediente e arquivo da informação própria do serviço Tesouraria Subtotal TOTAL