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Timestamp: 2018-07-17 03:44:46+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 229', 'Artigo 229', 'Artigo 229', 'Artigo 229', 'Artigo 229', 'Artigo 229', 'Artigo 229', 'Artigo 229', 'Artigo 229', 'Artigo 229']

INDICAÇÃO 043/2007 INDICO na forma regimental (Artigo 229 do R.I), depois de ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que seja oficiada a Excelentíssima Senhora APARECIDA BATISTA DIAS DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal, no sentido de Promover a recuperação e a manutenção da Estrada denominada "Boiadeira" na Gleba XV de Novembro desde o Setor I até a divisa com o Município de Euclides da Cunha Paulista, promovendo o cascalhamento e o patrolamento que permitirá novamente o tráfego de veículos automotores e de tração animal, evitando-se assim a Rodovia SP-613 Arlindo Bétio. JUSTIFICATIVA É de conhecimento público o acidente com vitima fatal na Rodovia SP-613, nas proximidades da Gleba XV de Novembro, e este é um caso dentre outros nos últimos meses. Também é de conhecimento de todos que é de responsabilidade do Poder Publico Municipal os reparos e a manutenção das estradas municipais utilizada neste caso pelos moradores daquela localidade, que evitarão os riscos da SP-613. Diante do exposto, solicito a chefe do Poder Executivo que tome as providencias cabíveis o mais urgente possível, esperando a atenção e aprovação dos Nobres Pares a esta propositura Câmara Municipal de Rosana, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de novembro de 2.007. VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS Presidente
0042-2007
INDICAÇÃO 042/2007 INDICO na forma regimental (Artigo 229 do R.I), depois de ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que seja oficiada a Excelentíssima Senhora APARECIDA BATISTA DIAS DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal, no sentido de evidenciar esforços para promover a aquisição de ambulâncias para os Setores I, II e III da Gleba XV de Novembro e para o Assentamento Nova do Pontal, neste Município de Rosana-SP. JUSTIFICATIVA A comunidade da Gleba XV de Novembro e do Assentamento Nova do Pontal é uma comunidade privada de várias questões ligadas ao bem estar do cidadão. Todavia a saúde é um bem imprescindível que não pode sofrer omissão ou descaso do Poder Público. Desta forma, e levando-se em consideração a distancia entre a séde do município, bem como do Hospital Porto Primavera, é de primordial importância dotar estas localidades de ambulâncias proporcionando aos cidadãos ali residentes condições dignas de atendimento a saúde. Razão pela qual indico a chefe do Poder Executivo que venha adquirir as referidas ambulâncias esperando a atenção e aprovação dos Nobres Pares a esta propositura Câmara Municipal de Rosana, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de novembro de 2.007. VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS Presidente
INDICAÇÃO 041/2007 INDICO na forma regimental (Artigo 229 do R.I), depois de ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que seja oficiada a Excelentíssima Senhora APARECIDA BATISTA DIAS DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal, no sentido de evidenciar esforços para a construção de	guias, asfalto, bem como calçadas e arborização nas ruas remanescentes localizadas no Bairro denominado Vila Pontal e no Bairro Morada do Sol antiga (Tubiaganca), na cidade de Rosana – SP. JUSTIFICATIVA A presente propositura foi indicada pelo Vereador Joel Theodoro no ano de 2005, quando o Prefeito em exercício era o então Vereador Gilmar Matias dos Santos, o qual não teve tempo hábil para executar tais obras, pois seu governo foi de aproximadamente 03 (três) meses, e por este motivo nesta oportunidade o Vereador Joel Theodoro juntamente com o Vereador Gilmar Matias dos Santos, voltam a apresentar a presente indicação a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que tais obras sejam executadas. Referidas obras se fazem necessárias pois tem como objetivo atender a reivindicação e o anseio dos moradores daquelas localidades uma vez que em ocasiões chuvosas fica difícil o acesso as residências e em época de estiagem a poeira vem causando problemas respiratórios principalmente em crianças e idosos. Considerando ser de extrema necessidade tais providencias, pedimos a aquiescência dos Nobres Pares para a aprovação da presente indicação a qual se reintera nesta presente Sessão e a atenção especial por parte da Chefe do Executivo Municipal o mais urgente possível. Câmara Municipal de Rosana, aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro de 2.007. JOEL THEODORO Vereador GILMAR MATIAS DOS SANTOS (GIL CALÇADOS) Vereador
0040-2007
INDICAÇÃO 040/2007 INDICO na forma regimental (Artigo 229 do R.I), depois de ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que seja oficiada a Excelentíssima Senhora APARECIDA BATISTA DIAS DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal, no sentido de evidenciar esforços para a construção de calçadas, bem como asfaltar as ruas localizadas no Bairro denominado “Jardim Sol Nascente”, na cidade de Rosana – SP. JUSTIFICATIVA O Jardim Sol Nascente, anteriormente denominado Conjunto Habitacional Rosana “E”, é uma conquista da sociedade Rosanense, que através do sistema mutirão tiveram acesso a casa própria, sonho da maioria das famílias brasileiras. Como reconhecimento desta conquista atendendo o clamor daquela Comunidade apresentei o Projeto Lei denominando o referido Conjunto Habitacional como “Jardim Sol Nascente” aprovado por todos os Senhores Vereadores. Novamente, atendendo o clamor daquela comunidade apresento esta indicação a fim de que o Executivo Municipal venha concluir a infra-estrutura naquela localidade, com a construção de calçadas e a realização de asfalto nas ruas daquele bairro que se localiza logo na entrada da cidade de Rosana, demonstrando o carinho, o cuidado, e o zelo com a nossa Cidade. Espero novamente o apoio dos Nobres Colegas na aprovação desta indicação e a atenção especial por parte da Chefe do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 15 (quinze) dias do mês de outubro de 2.007. GILMAR MATIAS DOS SANTOS (GIL CALÇADOS) Vereador
0039-2007
INDICAÇÃO 039/2007 INDICO na forma regimental (Artigo 229 do R.I), depois de ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que seja oficiada a Excelentíssima Senhora APARECIDA BATISTA DIAS DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal, no sentido de promover a manutenção, limpeza e conservação da Praça de Alimentação da cidade de Rosana, bem como designar para aquela localidade, diariamente servidores municipais para efetuarem a limpeza nos banheiros e em toda extensão da Praça, e também designar guardas de dia e de noite a fim de impedir a ação de vândalos, atendendo assim a reivindicação feita pelo representante dos comerciantes o Senhor Francisco Marcelino dos Santos, popularmente conhecido por “Chico do espetinho” em nome de todos os comerciantes lá instalados. JUSTIFICATIVA Senhora Prefeita, Senhores Vereadores, Um dos cartões postais da cidade de Rosana é a Praça de Alimentação, que conta com a infra-estrutura necessária para os comerciantes, Munícipes e freqüentadores da referida praça, que fazem ali suas refeições periodicamente, desfrutando ali de um ambiente agradável para passar momentos de descontração. Ocorre que a Praça de Alimentação necessita de reparos nas calçadas, pintura em geral, conserto dos banheiros, enfim, de manutenção geral do espaço, que também carece de guardas para manter a ordem, impedindo assim que vândalos venham depredar o patrimônio público, e de funcionários para a realização da limpeza dos banheiros e de toda a extensão da referida Praça de Alimentação. Na certeza de sua preocupação com a Comunidade a qual Vossa Excelência está inserida, atendendo o clamor desta mesma Comunidade que na condição de Vereador represento; proponho a presente Indicação, esperando o presto atendimento por parte deste Executivo Municipal, a esta propositura, bem como o apoio dos Nobres Pares na aprovação da mesma. Câmara Municipal de Rosana, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro de 2.007. GILMAR MATIAS DOS SANTOS (GIL CALÇADOS) Vereador
INDICAÇÃO 038/2007 INDICO na forma regimental (Artigo 229 do R.I), depois de ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que seja oficiada a Exma. Sra. APARECIDA BATISTA DIAS DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal, no sentido de promover a ligação das lâmpadas da Praça dos Pioneiros em Rosana-SP. JUSTIFICATIVA Considerando, que a Praça dos Pioneiros é um local que quando iluminado é freqüentado pelos nossos munícipes e pelos turistas que frequentemente visitam nossa cidade; Considerando, que ao redor da referida Praça ha vários bares, lanchonetes e restaurantes, que atraem um grande numero de pessoas principalmente nos finais de semana; Considerando, ainda, que no local não ha iluminação, tornando o local que deveria ser usado para lazer de nossa população, um palco para uso de drogas e ponto de prostituição, é que temos um Templo Evangélico, na referida Praça; Considerando, finalmente que solicitei através do Requerimento 007/2007, deste Executivo a manutenção da vegetação, a poda de arvores e grama que prontamente fora atendido, é a razão que solicito da especial atenção a presente propositura e o apoio dos Nobres Pares na aprovação da mesma. Câmara Municipal de Rosana, aos 11 (onze) dias do mês de setembro de 2.007. GILMAR MATIAS DOS SANTOS (GIL CALÇADOS) Vereador
INDICAÇÃO 037/2007 INDICO na forma regimental (Artigo 229 do R.I), depois de ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que seja oficiada a Excelentíssima Senhora APARECIDA BATISTA DIAS DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal, no sentido de promover a adequação do prédio do PSF do Assentamento Nova do Pontal, neste município, com a construção de 01(um) banheiro; colocação de divisórias para 03 (três) salas e 01 (uma) recepção; aquisição de 01 (um) compressor para o consultório dentário voltar a funcionar; e a colocação de uma porta da cozinha, proporcionando desta forma um atendimento de qualidade aquela população. JUSTIFICATIVA A presente indicação tem o objetivo de recuperar as condições de atendimento do PSF do Assentamento Nova do Pontal que se encontra prejudicado pela falta de equipamentos e melhor adequação do prédio conforme acima referenciado. Razão pela qual solicito da Chefe do Executivo Municipal especial atenção a presente propositura e o apoio dos Nobres Pares na aprovação da mesma. Câmara Municipal de Rosana, aos 11 (onze) dias do mês de setembro de 2.007. VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS Vereador
INDICAÇÃO 036/2007 INDICO na forma regimental (Artigo 229 do R.I), depois de ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que seja oficiada a Excelentíssima Senhora APARECIDA BATISTA DIAS DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal, no sentido de proporcionar aos esportistas do município de Rosana, melhores condições para a pratica do esporte, com toda a infra-estrutura necessária através da Divisão Municipal de Esportes. JUSTIFICATIVA Considerando, que a pratica do esporte é saudável em todos aspectos e, que através do esporte jovens e adultos tem alcançado uma melhora na expectativa e qualidade de vida. E, considerando, que nossos esportistas necessitam de bolas, campos em melhores condições para realização de campeonatos, fornecimento de transporte e de tudo o que for necessário a realização e participação em jogos. Diante do exposto, solicito especial atenção por parte da Prefeita Municipal, bem como o apoio dos Nobres Colegas na aprovação da mesma. Câmara Municipal de Rosana, aos 11 (onze) dias do mês de setembro de 2.007. VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS Vereador
INDICAÇÃO 035/2007 INDICO na forma regimental (Artigo 229 do R.I), depois de ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que seja oficiada a Excelentíssima Senhora APARECIDA BATISTA DIAS DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal, no sentido de promover a reforma nos Barracões dos Setores I, II e III, no Assentamento Gleba XV de Novembro, bem como nos Barracões do Assentamento Nova do Pontal, neste Município de Rosana-SP. JUSTIFICATIVA Tem a presente propositura o objetivo de promover a restauração dos Barracões dos Assentamentos acima referenciados, tendo em vista o estado precário que os mesmos se encontram. Diante do exposto, solicito especial atenção por parte da Prefeita Municipal, bem como o apoio dos Nobres Colegas na aprovação da presente indicação. Câmara Municipal de Rosana, aos 11 (onze) dias do mês de setembro de 2.007. VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS Vereador
INDICAÇÃO 034/2007 INDICO na forma regimental (Artigo 229 do R.I), depois de ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que seja oficiado o Exmo. Sr. JURANDIR PINHEIRO, Prefeito Municipal, no sentido de prover de iluminação Pública as Agrovilas dos Setores I, II e III do Assentamento Gleba XV de Novembro, neste Município de Rosana – SP. JUSTIFICATIVA Tem a presente a finalidade de prover de iluminação pública as agrovilas dos Setores I, II e III, considerando o número de pessoas que ali residem, bem como por existir ali escolas, postos de saúde que necessitam de tal infra-estrutura. Diante do exposto, solicito o apoio dos Nobres Colegas na aprovação da presente indicação e a atenção do chefe do Executivo Municipal na execução da mesma. Câmara Municipal de Rosana, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de agosto de 2.007. VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS Vereador