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Timestamp: 2020-08-13 07:47:05+00:00
Document Index: 128720527

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 2', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 7', 'ARTIGO 8']

Stago - Termos e condições
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O presente site web ou website (www.stago.pt) é disponibilizado por DIAGNOSTICA STAGO, sociedade comercial com sede em 3, allée Thérésa, 92600 Asnières sur Seine (França).
1.1. As presentes condições de utilização definem as regras para acesso e utilização deste website. Qualquer conexão, acesso ou utilização do site web da DIAGNOSTICA STAGO (www.stago.pt) é subordinada ao respeito pelas seguintes condições de utilização.
1.2. O website www.stago.pt foi desenvolvido para fornecer informações sobre os produtos e serviços disponibilizados pela DIAGNOSTICA STAGO. As referidas informações possuem um carácter puramente informativo e não vinculam a DIAGNOSTICA STAGO à assunção de qualquer compromisso.
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1.4. O acesso e utilização deste site web vinculam legamente os utilizadores às presentes condições de utilização. Caso não concorde com as condições de utilização aqui enunciadas, não deve aceder ou utilizar este site.
ARTIGO 2 : ACESSO AO SERVICO
2.1. O acesso ao website é disponibilizado permanentemente. Sem prejuízo, a DIAGNOSTICA STAGO declina qualquer responsabilidade decorrente de quebras ou falhas no serviço e no fornecimento de conteúdos.
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ARTIGO 3 : DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
3.1. O conteúdo do site web da DIAGNOSTICA STAGO contém referências a sinais distintivos do comércio (marcas, logótipos, etc.), invenções (patentes, modelos de utilidade, etc.) e obras protegidas por direito de autor (fotografias, vídeos, textos, e outros) ou outros direitos de propriedade pertencentes à DIAGNOSTICA STAGO. A DIAGNOSTICA STAGO é também titular do direito de autor sobre os conteúdos do website, enquanto obra colectiva e/ou compósita.
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3.5. A infracção do previsto no número anterior dará lugar à aplicação de sanções criminais e civis, nos termos da lei aplicável.
ARTIGO 4 : CORREIO ELETRÓNICO
Para entrar em contacto através de correio electrónico com a DIAGNOSTICA STAGO, o Utilizador deverá preencher o(s) formulário(s) de correspondência electrónica disponibilizado(s) no website. As respostas às solicitações enviadas, dadas pela DIAGNOSTICA STAGO, não constituem o exercício de actividade publicitária, promocional ou comercial no território do país de destino das respostas ou do Utilizador.
ARTIGO 5: LIMITACÃO DE RESPONSABILIDADE
5.1. A DIAGNOSTICA STAGO encetará as diligências razoáveis no sentido de assegurar a Informação veiculada no presente website é verdadeira e se encontra actualizada.
5.2. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o website é disponibilizado tal como se encontra, e a utilização e consulta dos conteúdos nele apresentados corre exclusivamente por conta e risco do Utilizador.
5.3. A DIAGNOSTICA STAGO não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, relativamente à utilização deste site web e sobre a veracidade, exactidão, qualidade, não infracção de direitos de terceiros e adequação das matérias nele contidas.
5.4. A DIAGNOSTICA STAGO não assume qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou vírus que possam infectar o computador do Utilizador ou outros bens, resultantes do acesso ou utilização do site web e das suas funcionalidades.
5.5. A DIAGNOSTICA STAGO não aceita, em circunstância alguma, responsabilidade por quaisquer danos ou prejuízos, directos ou indirectos, eventuais ou extraordinários, quer no plano contratual, quer no plano extracontratual, e que possam resultar da sua actuação ou omissão no âmbito do presente contrato, ainda que a DIAGNOSTICA STAGO tenha sido alertada para a possibilidade de ocorrência desses prejuízos.
ARTIGO 6: PROTECCÃO DE DADOS PESSOAIS
6.1. A DIAGNOSTICA STAGO procede à recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores que utilizem o website e, em particular, que preencham os formulários on-line, na medida em que tais dados se revelem necessários para as finalidades de disponibilização de acesso do website aos utilizadores e ao respetivo conteúdo e/ou resposta às questões colocadas (as «Finalidades»).
6.2. A DIAGNOSTICA STAGO, para as finalidades acima descritas, assume a qualidade de «Responsável pelo Tratamento».
6.3. O tratamento de dados tem como fundamento de licitude, conforme aplicável, o cumprimento de obrigações contratuais estabelecidas entre o utilizador e a DIAGNOSTICA STAGO e/ou o interesse legítimo da DIAGNÓSTICA STAGO em desenvolver uma atividade comercial e melhorar os seus serviços.
6.4. A DIAGNOSTICA STAGO conserva os dado pessoais pelo tempo necessário para cumprir as Finalidades e pelo prazo previsto nas disposições legais aplicáveis.
6.5. Quando necessário, os dados pessoais dos utilizadores poderão ser partilhados com outras entidades do grupo DIAGNOSTICA STAGO, os seus subcontratantes, especialmente os subcontratantes responsáveis pela área de IT, os parceiros comerciais ou assessores, as autoridades administrativas ou judiciais no âmbito do cumprimento de obrigações legais, em caso de fiscalização ou outros pedidos, bem como qualquer outra sociedade em consequência de uma transmissão da atividade ou uma fusão.
6.6. Os dados pessoais podem ser transferidos para fora da União Europeia para as finalidades anteriormente descritas.
6.7. Quando necessário, a DIAGNOSTICA STAGO colocará em prática as medidas que permitam assegurar um nível adequado de proteção. As transferências são reguladas por um dos seguintes mecanismos de transferência: decisão de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, regras vinculativas das empresas (ou BCR) ou através do sistema de US Privacy Shield cuja cópia pode ser obtida mediante o envio de email para a dpo@nullstago.com.
6.8. Para garantir a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais recolhidos online pela DIAGNOSTICA STAGO, esta utilizará bases de dados protegidas, entre outros, firewalls adequados e palavras passe, de acordo com as disposições da Lei de Proteção de Dados e nos demais termos legais.
6.9. Recorremos a medidas de segurança adequadas para garantir a proteção dos seus Dados Pessoais e prevenir o acesso por pessoas não autorizadas. O armazenamento da informação é feito em computadores seguros num centro de informação fechado e certificado e os dados são encriptados sempre que possível.
6.10. O acesso aos dados pessoais só é facultado aos colaboradores autorizados que tenham uma necessidade efetiva de usar os mesmos e que foram preparados para lidar com os dados de forma adequada, de acordo com os princípios da segurança e confidencialidade.
6.11. A conformidade com as normas e procedimentos pela equipa da DIAGNOSTICA STAGO é monitorizada e verificada periodicamente. Embora a DIAGNOSTICA STAGO não possa excluir completamente a possibilidade de perda, uso fraudulento ou alteração de dados, pretende com estas medidas evitar tais efeitos adversos.
6.12. Nos termos legalmente previstos, o utilizador que tiver comunicado os seus dados pessoais à DIAGNOSTICA STAGO dispõe de um direito de acesso, de retificação, ao apagamento, de portabilidade, bem como o direito requerer a limitação ou de oposição ao seu tratamento. Por fim, o utilizador poderá enviar instruções específicas para a DIAGNOSTICA STAGO sobre o uso a dar aos seus dados pessoais após a sua morte. O utilizador pode exercer os seus direitos mediante solicitação por email enviado para o endereço : dpo@nullstago.com.
6.13. Para qualquer esclarecimento, o utilizador também poderá entrar em contracto com o Encarregado de protecção de dados, enviando um email para dpo@nullstago.com ou apresentar reclamação junto da autoridade de proteção de dados se não estiver satisfeito com as respostas recebidas.
ARTIGO 7: FICHA TÉCNICA
Titular do site: DIAGNOSTICA STAGO S.A.S
Sociedade por Acções Simplificada constituída ao abrigo do Direito Francês, com o capital social de €: 7.509.445,00
Sede: 3, allée Thérésa - 92600 - Asnières sur Seine - France
Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Nanterre sob o n.º B 305 151 409
Telef: (33-1) 46 88 20 20
E -mail: info@nullpt.stago.com
Webmaster: Elodie Paillet
Director da site: Pascal Boulanger
Alojamento: VINC S.A.S, 2 rue Jean Jouvet, 78740 Vaux sur Seine, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Versailles sob o n° B 380 367 938
Telef: (33-1) 30 04 15 15
ARTIGO 8: LEI APLICÁVEL E FORO
8.1. As presentes condições de utilização ficam submetidas à Lei Portuguesa.
8.2. Para resolução de eventuais litígios emergentes do mesmo, as partes designam como competente o Foro da Comarca de Lisboa.
Última modificação: 29/05/2018
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