Source: http://camarapprudente.sp.gov.br/index1.php?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yWT1ZVEU9WVRBPVlURT1ZVEk9WVRZPU9XVT1ZVGs9WVdNPVlUaz1PV0U9WVdNPQ==&set=indicacao&pg=9
Timestamp: 2017-12-12 15:47:58+00:00
Document Index: 59657522

Matched Legal Cases: ['Artigo 23', 'artigo 243', 'artigo 33', 'artigo 66', 'artigo 23', 'Artigo 32', 'artigo 19', 'artigo 37', 'artigo 43', 'artigo 154']

Indicação : 02014/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Lázaro Ramos, no Jardim Marisa.
Indicação : 02013/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Luiz Colnago, no Jd. Planalto.
Indicação : 02012/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Walt Disney, na Vila Formosa.
Indicação : 02011/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Manoel V. Nunes, no Residencial Itapuã.
Indicação : 02010/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza da área pública (antigo 6º DP, Cap's) localizado na Rua Manoel Ferreira da Silva, esquina com a Rua Alzira Pereira Trindade e Rua Santina de Souza Olivetti, no Bairro Ana Jacinta.
Indicação : 02009/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a manutenção nas praças de lazer localizadas no Parque do Povo do Ana Jacinta e Mario Amato.
Indicação : 02008/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja notificada a Energisa, para que, assim que realizar a poda das árvores de sua competência, retire os galhos das calçadas, canteiros e vias públicas.
Indicação : 02007/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja notificado a Energisa para que seja realizada a poda das árvores localizadas na Avenida Raimundo Nonato de Lima em toda sua extensão, no Bairro Ana Jacinta.
Indicação : 02006/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Ariovaldo Buim, 83 no Bairro Anita Tiezzi.
Indicação : 02005/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizado tapa buraco na Rua Willian de Almeida Lima, Vila Angélica.
Projeto de Decreto Legislativo : 00038/16
Projeto de Decreto Legislativo : 00037/16
Projeto de Decreto Legislativo : 00036/16
08/10/2014 Data Final:
Projeto de Decreto Legislativo : 00035/16
Projeto de Decreto Legislativo : 00034/16
Projeto de Decreto Legislativo : 00033/16
Projeto de Decreto Legislativo : 00032/16
Projeto de Decreto Legislativo : 00031/16
Projeto de Decreto Legislativo : 00030/16
Projeto de Decreto Legislativo : 00029/16
Projeto de Emenda a LOM : 00019/12
Projeto de Emenda a LOM : 00018/12
03/11/1998 Data Final:
Projeto de Emenda a LOM : 00017/12
26/10/1998 Data Final:
Dispoe sobre: Alteracao da redacao do Artigo 23 da Lei Organica Municipal.
Projeto de Emenda a LOM : 00016/12
REGINA PENATI
Dispoe sobre: da nova redacao ao artigo 243 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente. ( 5% vagas concurso a portadores de deficiência )
Projeto de Emenda a LOM : 00015/12
29/06/1998 Data Final:
Dispoe sobre: da nova redacao aos incisos XX e XXI do artigo 33 e artigo 66 da Resolucao n§ 200, de 27.03.1996 - Lei Organica Municipal.-
Projeto de Emenda a LOM : 00014/12
18/05/1998 Data Final:
Projeto de Emenda a LOM : 00013/12
20/04/1998 Data Final:
Dispoe sobre: da nova redacao ao artigo 23 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente.-
Projeto de Emenda a LOM : 00012/12
Dispoe sobre: Altera as alineas "a" e "b" do inciso XVII, do Artigo 32 da Lei Organica do Municipio.
Projeto de Emenda a LOM : 00011/12
23/03/1998 Data Final:
Dispoe sobre: altera disposicoes sobre a defesa do patrimonio historico,artistico,arqueologico e turistico do Municipio de Presidente Prudente. P.EM.N§02/98.
Projeto de Emenda a LOM : 00010/12
02/03/1998 Data Final:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 19 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente.
Projeto de Lei : 00324/17
Institui o "Programa Vou de Bike” e concede o Selo Empresa Amiga do Ciclista, no âmbito do Município de Presidente Prudente, e dá outras providências.
Projeto de Lei : 00323/17
Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, no Município de Presidente Prudente, e dá outras providências.
Projeto de Lei : 00322/17
Estabelece regras para a identificação em terrenos baldios existentes no município de Presidente Prudente
Projeto de Lei : 00321/17
Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos culturais que contenha financiamento público municipal.
Projeto de Lei : 00320/17
Denomina-se a atual Rua Sete (Código 43.508), localizada no Bairro Expedito I, para Rua "EMA DONZELLI BOSCOLI" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 149/2017) - I*
Projeto de Lei : 00319/17
Concede incentivo fiscal para a construção de edificação vertical, destinada ao estacionamento de veículos no Município de Presidente Prudente e dá outras providências.
Projeto de Lei : 00318/17
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Onze, (código 44443), do Residencial Solares, passa a denominar-se Rua "ERNESTO BISCOLA".
Projeto de Lei : 00317/17
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997(Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Sete, (código 44358), do bairro Residencial Bongiovani, passa a denominar-se Rua “KARINE MARIA RESENDE CASTANHA”.
Projeto de Lei : 00316/17
Estabelece diretrizes para o tempo de atendimento e acomodações em cartórios no âmbito do Município de Presidente Prudente e dá outras providências.
Projeto de Lei : 00315/17
Dispõe sobre alteração do valor da subvenção social constante do Anexo Único da Lei Municipal nº 9.356, de 31.05.2017, que autoriza o Município a conceder subvenções sociais a entidades assistenciais e culturais para o exercício de 2018. (Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas - Lumen Et Fides - de R$ 260.320,00 para R$ 308.320,00) - (PL nº 147/2017) - I*
Projeto de Lei Complementar : 00027/14
05/03/2007 Data Final:
Dispõe sobre: Limpeza de terrenos e lotes no município de Presidente Prudente e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar : 00026/14
05/02/2007 Data Final:
Projeto de Lei Complementar : 00025/14
Dispõe sobre a revogação dos incisos VIII e IX do artigo 37 e o artigo 43, da Lei Complementar nº 144/05, que institui o Código de Defesa do Contribuinte
Projeto de Lei Complementar : 00024/14
20/11/2006 Data Final:
Projeto de Lei Complementar : 00023/14
Projeto de Lei Complementar : 00022/14
Dispõe sobre alterações nos incisos do artigo 154 da Lei Complementar nº 132/2003, de 22.12.2003 (Código Tributário Municipal).
Projeto de Lei Complementar : 00021/14
14/08/2006 Data Final:
Projeto de Lei Complementar : 00020/14
15/05/2006 Data Final:
Projeto de Lei Complementar : 00019/14
02/05/2006 Data Final:
Projeto de Lei Complementar : 00018/14
24/04/2006 Data Final:
Requerimento : 03298/17
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que os atos do Executivo sejam comunicados a todos os Vereadores pelos e-mails oficiais e com no mínimo sete dias de antecedência.
Requerimento : 03297/17
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de construir um playground (parque infantil) no Residencial Parque dos Girassóis, proporcionando momentos de entretenimento as crianças do Bairro.
Requerimento : 03296/17
Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre o andamento do "Programa Cidade Legal" no Município de Presidente Prudente, desde a assinatura do convênio entre Prefeitura e o Estado (15 de agosto de 2009) até a presente data, em relação ao trabalho de regularização fundiária e na emissão de títulos de posse dos imóveis (apartamentos) do Conjunto Habitacional do Jardim Maracanã (CDHU).
Requerimento : 03295/17
Solicita do Prefeito Municipal, providências visando a construção de calçada no terreno onde se localiza a EM Maria Regina Dal Poggetto Ribeiro, entre as Ruas Elza Fernandes Castilho, Eliéser Graça da Silva, Abdia Gonçalves Ferreira e Salvador Francisco dos Santos, no Parque dos Girassóis.
Requerimento : 03294/17
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que sejam procedidos estudos visando sanar os problemas de alagamentos e inundações que ocorrem nas residências da parte baixa da Rua Paraíba, encontro com a Rua Goiás e Rua Bahia, na Vila Furquim.
Requerimento : 03293/17
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que proceda a limpeza e a construção de calçada no terreno localizado na Rua Antônio Bongiovani Sobrinho x Rua Domingos Antero, no Residencial Servantes II.
Requerimento : 03292/17
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feito o recapeamento asfáltico em frente ao Centro Cultural Matarazzo na Vila Marcondes.
Requerimento : 03291/17
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feito um estudo sobre a possibilidade de ser feito a pintura de faixa de pedestre em terceira dimensão (3D) nas ruas e avenidas do municipio.
Requerimento : 03290/17
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que a Secretaria de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública desenvolva uma campanha de conscientização aos motoristas da importância de acionar as setas do seu veiculo no momento correto.
Requerimento : 03289/17
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feito um estudo para a implantação de uma lagoa no Parque do Povo de Presidente Prudente.