Source: https://pt.scribd.com/document/220319727/Ata-da-Assembleia-Geral-Ordin
Timestamp: 2019-05-27 14:09:44+00:00
Document Index: 133702439

Matched Legal Cases: ['artigo 130', 'artigo 133', 'Artigo 134', 'Artigo 164', 'artigo 196', 'Artigo 14', 'Artigo 147', 'artigo 28', 'Artigo 147', 'Artigo 162', 'Artigo 130', 'artigo 193', 'artigo 30', 'artigo 196', 'artigo 30']

04.15.10 Proposta Da Administracao Final Port Retificacao
21733_6521
0028974-7 COMPANHIA ABERTA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINRIA REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2014 (lavrada sob a forma de sumrio, de acordo com a autorizao contida no pargrafo 1 do artigo 130 da Lei n. 6.404/76, conforme alterada) DATA, HORRIO E LOCAL: No dia 25 de abril de 2014, s 11 h, na sede da Mills Estruturas e Servios de Engenharia S.A. ("Companhia"), localizada na Avenida das Amricas 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAO: Por edital publicado nos dias 21, 24 e 25 de maro de 2014, no "Dirio Oficial do Estado do Rio de Janeiro" e no jornal "Valor Econmico". PUBLICAES: Demonstraes Financeiras e Relatrio da Administrao, aprovados pelo Conselho de Administrao em reunio realizada em 10 de maro de 2014, parecer dos auditores independentes relativos ao exerccio social findo em 31 de dezembro de 2013 e parecer favorvel do Conselho Fiscal aprovado em reunio do respectivo rgo realizada em 10 de maro de 2014, todos publicados no "Dirio Oficial do Estado do Rio de Janeiro" e no jornal "Valor Econmico" em 20 de maro de 2014, dispensada a publicao dos avisos de que trata o artigo 133, caput, da Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada ("Lei das Sociedades por Aes"), tendo em vista o disposto no pargrafo 5 do mesmo artigo. PRESENA: Acionistas representando 61,66% (sessenta e um inteiros e sessenta e seis centsimos) do capital social da Companhia, conforme registro no Livro de Presena de Acionistas da Companhia, constatando-se, dessa forma, a existncia de quorum de instalao da presente Assembleia. Presentes ainda a Sra. Alessandra Eloy Gadelha, Diretora de Relaes com Investidores da Companhia, o Sr. Gustavo de Almeida Frana (CRC RJ 109409/O), representante da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores
Independentes, auditores independentes da Companhia ("Auditores Independentes"), e o Sr. Eduardo Botelho Kiralyhegy, membro efetivo do Conselho Fiscal da Companhia, em razo do disposto no 1 do Artigo 134 e do Artigo 164 da Lei das Sociedades por Aes. MESA: Presidente: Andres Cristian Nacht; Secretrio: Rafael Machado da Conceio. ORDEM DO DIA: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatrio da Administrao e as Demonstraes Financeiras da Companhia relativos ao exerccio social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhados do parecer dos auditores independentes e do parecer do Conselho Fiscal; (ii) deliberar sobre a proposta de oramento de capital para o exerccio social de 2014; (iii) deliberar sobre a proposta da administrao referente destinao do resultado do exerccio social da Companhia encerrado em 31 de dezembro de 2013; (iv) eleger os membros do Conselho de Administrao da Companhia; (v) eleger os membros do Conselho Fiscal da Companhia; e (vi) fixar a remunerao dos administradores da Companhia para o exerccio social de 2014. DELIBERAES: Colocados em discusso os assuntos da ordem do dia, os acionistas: 1. Por unanimidade, registrando-se as abstenes conforme manifestaes proferidas, aprovaram o Relatrio da Administrao, as contas dos administradores e as Demonstraes Financeiras da Companhia relativos ao exerccio social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes e do parecer favorvel do Conselho Fiscal da Companhia. 2. Por unanimidade, registrando-se as abstenes conforme manifestaes proferidas, nos termos do artigo 196 da Lei das Sociedades por Aes, aprovaram a proposta de oramento de capital para o exerccio social de 2014, conforme aprovada pelo Conselho de Administrao da Companhia em reunio realizada em 10 de maro 2014, registrando-se, ainda, o parecer favorvel do Conselho Fiscal da Companhia, sendo o referido oramento parte integrante desta ata como seu Anexo I. 3. Por unanimidade, registrando-se as abstenes conforme manifestaes proferidas, aprovaram a proposta da administrao referente
destinao do resultado do exerccio social da Companhia encerrado em 31 de dezembro de 2013, conforme aprovada pelo Conselho de Administrao da Companhia em reunio realizada em 10 de maro de 2014, registrando-se, ainda, o parecer favorvel do Conselho Fiscal da Companhia, sendo referida proposta parte integrante desta ata como seu Anexo II. 4. Por maioria dos votos, registrando-se as abstenes e votos contrrios conforme manifestaes proferidas, aprovaram a reeleio dos seguintes membros titulares para compor o Conselho de Administrao da Companhia, com mandato at a Assembleia Geral que aprovar as contas do exerccio de 2015, nos termos do Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia, os Srs. (i) Andres Cristian Nacht, argentino, casado, industrial, residente e domiciliado na Rua Levi Carneiro 344, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade RG n. W520085-X, expedida pelo SE/DPMAF/DPF e inscrito no CPF/MF sob o n. 098.921.337-49; (ii) Elio Demier, brasileiro, divorciado, publicitrio, residente e domiciliado na Rua Sorocaba 691, apartamento 502, Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade RG n. 81.034.346-7, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n. 260.066.507-20; (iii) Diego Jorge Bush, argentino, casado, economista, residente e domiciliado na Rua Peixoto Gomide 2022, ap. 11, na cidade de So Paulo, Estado de So Paulo, portador da carteira de identidade RG n. W128971-X, expedida pelo SE/DPMAF/DPF e inscrito no CPF/MF sob o n 060.903.038-87; (iv) Nicolas Arthur Jacques Wollak, francs, casado, empresrio, residente e domiciliado na Ladeira de Nossa Senhora 325, Glria, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador do registro nacional de estrangeiro RNE n. V317048-W, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF e inscrito no CPF/MF sob o n. 057.378.217-22; (v) Pedro Sampaio Malan, brasileiro, divorciado, economista, residente e domiciliado na Rua Itana 177, ap. 402, Jardim Botnico, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade RG n. 1.641.979, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n. 028.897.227-91; e (vi) Jorge Marques de Toledo Camargo, brasileiro, casado, geofsico, residente e domiciliado na Rua Almirante Saddock de S 370, ap. 101, Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade RG n. 293644, expedida pela SSP/DF e inscrito no CPF/MF sob o n. 114400151-04, consignando que os Srs. Jorge Marques de Toledo Camargo, Nicolas Arthur Jacques Wollak e Pedro Sampaio Malan so
eleitos como conselheiros independentes, atendendo aos requisitos do Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ("BM&FBOVESPA"), bem como a eleio da Sra. Francisca Kjellerup Nacht, brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e domiciliada na Nyvej 17, st.th., DK-1851 Frederiksberg C, Dinamarca, portadora da carteira de identidade n. 08.838.154-6 expedida pelo DETRAN-RJ, e inscrita no CPF/MF sob o n. 124.175.657-06. 4.1. Os conselheiros ora reeleitos e/ou eleitos (conforme o caso) tomaro posse mediante assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no Livro de Atas de Reunies do Conselho de Administrao da Companhia, os quais devero conter as declaraes previstas no Artigo 147 da Lei das Sociedades por Aes, bem como na Instruo CVM n. 367/02. A conselheira ora eleita dever, ainda, assinar o termo de anuncia dos administradores a que alude o Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA e aderir poltica de divulgao de ato ou fato relevante da Companhia, bem como poltica de negociao de valores mobilirios de emisso da Companhia. 5. Por maioria dos votos, registrando-se as abstenes e votos contrrios conforme manifestaes proferidas, aprovaram a reeleio dos seguintes membros para compor o Conselho Fiscal da Companhia, os Srs.: (i) Rubens Branco da Silva, brasileiro, casado, advogado e contador, portador da carteira de identidade n. 022570, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n. 120.049.107-63, residente e domiciliado na Avenida dos Flamboyants 1250, bloco 02, apartamento 501, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22776070; (ii) Eduardo Botelho Kiralyhegy, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade n. 114.461, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n. 082.613.217-03, residente e domiciliado na Avenida Julio Furtado 193/605, Graja, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.561-010; e a eleio do seguinte membro para compor o Conselho Fiscal da Companhia, o Sr. (iii) Helio Carlos de Lamare Cox, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da carteira de identidade RG n. 2.402.538, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n. 298.152.157-87, residente e domiciliado na Rua Haddock Lobo 1259, apartamento 61, na cidade de So Paulo, Estado de So Paulo, CEP 01414-003; todos como membros efetivos; bem como reeleger os Srs. (i.1) Daniel Oliveira Branco Silva, brasileiro, casado, advogado, portador
da carteira de identidade n. 127.990, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n. 080.968.467-52, residente e domiciliado na Avenida Jornalista Ricardo Marinho 300, apto 1202, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.631-350; e (ii.1.) Maria Cristina Pantoja da Costa Faria, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade n. 99.894, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o n. 886.793.577-15, residente e domiciliada na Rua Joaquim Nabuco 266/402, Arpoador, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22080-030; e eleger o Sr. (iii.1.) Massao Fbio Oya, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG n. 34.872.970-4, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n. 297.396.878-06, residente e domiciliado na Rua Benedito de Almeida Bueno 526, na cidade de Atibaia, Estado de So Paulo, CEP 12940-660; como seus respectivos suplentes, todos com mandato at a Assembleia Geral Ordinria que examinar as demonstraes financeiras do exerccio social de 2014 conforme o artigo 28, pargrafo segundo do Estatuto Social da Companhia, devendo tomar posse mediante assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no Livro de Atas de Reunies do Conselho Fiscal da Companhia, os quais devero conter as declaraes previstas no Artigo 147 da Lei das Sociedades por Aes e demais disposies legais aplicveis. Os Senhores Hlio Carlos de Lamare Cox e Massao Fabio Oya foram eleitos em separado pelos acionistas minoritrios. O Sr. Rubens Branco da Silva exercer a funo de Presidente do Conselho Fiscal. Nos termos do Artigo 162, pargrafo terceiro da Lei das Sociedades por Aes, cada membro efetivo do Conselho Fiscal, far jus a uma remunerao no montante correspondente a 10% (dez por cento) da remunerao que, em mdia, for atribuda a cada diretor da Companhia, no computados benefcios, verbas de representao e participao nos lucros. 6. Por unanimidade, registrando-se as abstenes conforme manifestaes proferidas, aprovaram a remunerao global dos membros do Conselho de Administrao e da Diretoria da Companhia para o exerccio social de 2014 em R$12.835.697,25 (doze milhes, oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), na forma da proposta submetida apreciao da assembleia, cabendo ao Conselho de Administrao sua distribuio entre os membros do Conselho de Administrao e da Diretoria. DOCUMENTOS SUBMETIDOS APRECIAO DA ASSEMBLEIA: Os documentos submetidos apreciao da Assembleia foram numerados e
autenticados pela mesa e arquivados na sede da Companhia, tendo sido entregues cpias dos mesmos aos acionistas que as solicitaram. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente ata na forma de sumrio, e que ser publicada com omisso das assinaturas dos acionistas presentes, conforme o disposto nos pargrafos 1 e 2 do Artigo 130 da Lei das Sociedades por Aes, que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro prprio por todos os acionistas presentes, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretrio. Certifico que esta ata cpia fiel da presente lavrada em livro prprio.
______________________________ Andres Cristian Nacht Presidente
______________________________ Rafael Machado da Conceio Secretrio
MILLS ESTRUTURAS E SERVIOS DE ENGENHARIA S.A. CNPJ/MF N. 27.093.558/0001-15 NIRE 33.3.0028974-7 Companhia Aberta ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINRIA REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2014
ORAMENTO DE CAPITAL 2014
1 Fontes de recursos Reteno de lucros do exerccio de 2013 Gerao de caixa e captao de recursos 2 Usos de recursos Investimentos em expanso (aquisio de equipamentos) Investimento em instalaes e informtica para suportar a expanso 3 Durao
R$273.068.457,75 R$118.273.166,08 R$154.795.291,67 R$273.068.457,75
R$231.118.302,80 R$41.950.154,95 1 ano
MILLS ESTRUTURAS E SERVIOS DE ENGENHARIA S.A. CNPJ/MF N. 27.093.558/0001-15 NIRE 33.3.0028974-7 Companhia Aberta ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINRIA REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2014 ANEXO II
Aos Srs. Membros do Conselho de Administrao da Mills Estruturas e Servios de Engenharia S/A. Ref.: Proposta da Diretoria para Destinao do Resultado do Exerccio Social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Prezados Srs., A Diretoria da Mills Estruturas e Servios de Engenharia S.A. ("Companhia"), deliberou submeter apreciao do Conselho de Administrao da Companhia a presente proposta visando destinao do resultado apurado no exerccio social encerrado em 31 de dezembro de 2013. No exerccio social encerrado em 31 de dezembro de 2013, a Companhia apresentou lucro lquido no valor de R$172.592.130,42 (cento e setenta e dois milhes, quinhentos e noventa e dois mil, cento e trinta reais e quarenta e dois centavos). Diante disso, a Diretoria da Companhia prope que: (i) nos termos do artigo 193 da Lei n. 6.404/76, conforme alterada, e do item "a" do artigo 30 do Estatuto Social da Companhia, o montante de R$ 8.629.606,52 (oito milhes, seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e dois centavos), seja destinado a Reserva Legal da Companhia;
o montante total de R$46.497.455,75 (quarenta e seis milhes, quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente a R$0,37 (trinta e sete centavos) por ao, seja destinado ao pagamento de dividendos da Companhia a ttulo de dividendo obrigatrio, sendo que (i) a quantia de R$43.014.000,00 (quarenta e trs milhes e quatorze mil reais), correspondente a R$0,34 (trinta e quatro centavos) por ao, ser paga sob forma de juros sobre capital prprio, conforme deliberaes tomadas nas reunies do Conselho de Administrao da Companhia realizadas nos dias 21 de junho de 2013, na qual foi aprovada, ad referendum da Assembleia Geral, a distribuio de juros sobre capital prprio no valor de R$23.448.000,00 (vinte e trs milhes, quatrocentos e quarenta e oito mil reais), e no dia 23 de dezembro de 2013, na qual foi aprovada, ad referendum da Assembleia Geral, a distribuio de juros sobre capital prprio, no valor de R$19.566.000,00 (dezenove milhes, quinhentos e sessenta e seis mil reais), com base na posio acionria final da Companhia nas respectivas datas; e (ii) a quantia de R$3.483.455,75 (trs milhes, quatrocentos e oitenta e trs mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente a R$0,02 (dois centavos) por ao, ser paga sob a forma de dividendos at 14 de junho de 2014, aos quais faro jus aqueles que forem acionistas na data da sua declarao; nos termos do artigo 196 da Lei n. 6.404/76 e do item "c" do artigo 30 do Estatuto Social da Companhia, o montante de R$118.273.166,08 (cento e dezoito milhes, duzentos e setenta e trs mil, cento e sessenta e seis reais e oito centavos), o qual inclui tanto a parcela do lucro lquido do exerccio como a realizao de reserva especial de gio no montante de R$808.097,93 (oitocentos e oito mil, noventa e sete reais e noventa e trs centavos), ser retido pela Companhia para custear investimentos em expanso (aquisio de equipamentos) e investimentos em instalaes e
em informtica para suportar a expanso da Companhia, conforme previsto no Oramento de Capital da Companhia, a ser submetido aprovao da Assembleia Geral. A presente proposta de destinao dos resultados segue resumida no quadro abaixo: Descrio Lucro do Exerccio Reserva Legal Realizao da Reserva Especial de gio Reteno de lucros Dividendos Obrigatrios Dividendos Juros sobre capital prprio Valores (em R$) 172.592.130,42 8.629.606,52 808.097,93 118.273.166,08 46.497.455,75 3.483.455,75 43.014.000,00