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Timestamp: 2018-03-22 09:09:58+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 59', 'Artigo 4', 'Artigo 27', 'Artigo 35', 'Artigo 35', 'Artigo 35', 'Artigo 35']

Manual do Sistema para abertura de curso de extensão pelos docentes EACH - USP - PDF
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Bárbara Padilha Bastos
1 Manual do Sistema para abertura de curso de extensão pelos docentes EACH - USP
2 1.INTRODUÇAO ONDE CONSEGUIR INFORMAÇÔES?... 4 Normas USP... 4 Site EACH...4 Sistema de atendimento da Comissão de Cultura e Extensão: FUNÇÕES DA COMISSÃO DE CULTURA E EXTENSÃO PROCESSOS E SOLICITAÇÕES... 7 Cursos de Aperfeiçoamento... 7 Cursos de Atualização... 9 Cursos de Difusão Cursos de Especialização Processo de Fomento... 16
3 1. INTRODUÇÃO Este manual tem como principal objetivo informar e detalhar os processos pelos quais o Sistema para abertura de Curso de Extensão pelos docentes da Escola de Artes, Ciências e Humanidades - USP é responsável. Este manual colocará ao alcance da comunidade acadêmica uma série de informações com o intuito de proporcionar maior facilidade na abertura e continuidade de um Curso de Extensão. Aqui você encontrará informações gerais e normas procedimentais que facilitarão o processo de abertura e acompanhamento do Projeto de Curso de Extensão. Leia cuidadosamente. Acreditamos que esta leitura será bastante proveitosa no sentido de colocá-lo a par dos procedimentos e normas da universidade.
4 2. ONDE CONSEGUIR INFORMAÇÕES Caso este manual não esclareça todas as suas duvidas, a Universidade de São Paulo e a Unidade disponibilizam diversos canais de comunicação, nos quais duvidas podem ser sanadas. Normas USP: Esta página eletrônica oficial contém as normas editadas na Universidade de São Paulo desde a edição do Estatuto atualmente em vigor, de outubro de 1988, até os regimentos gerais e internos da Universidade. Site EACH: Site da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP onde se encontrará informações sobre a organização da unidade, os serviços oferecidos e os contatos dos funcionários e aéreas. Sistema de atendimento da Comissão de Cultura e Extensão: Mesmo com o funcionamento do sistema web a Comissão continuará com seus horários de atendimento e está disponível para sanar as eventuais dúvidas. Os formulários necessários para abertura, continuidade e encerramento dos Cursos de Extensão estarão disponíveis na página da Comissão de Cultura e Extensão no site da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP. Horários de Atendimento: das 09h às 12h e das 14h00 às 17h.
5 3. FUNÇÕES DA COMISSÃO DE CULTURA E EXTENSÃO 1. Estimular e incentivar as atividades de extensão e cultura no âmbito da Escola de Artes, Ciências e Humanidades, de acordo com o estatuto da USP (Artigo 59, Inciso 3 ); 2. Emitir pareceres de ordem técnica quando solicitados pela Diretoria, Congregação e CTA da EACH; 3. Zelar pela regularidade e qualidade das atividades de cultura e extensão universitária da EACH; 4. Promover a integração de trabalhos de cultura e extensão universitária com atividades dos demais órgãos da administração geral da EACH (Artigo 4, Regimento da EACH); 5. Assegurar o bom andamento das atividades de pesquisa e desenvolvimento dos projetos aprovados de extensão e cultura da EACH (Artigo 27, Código de Ética); 6. Possibilitar a organização de um calendário de eventos e um planejamento de atividades de cultura e extensão universitária; 7. Avaliar periodicamente as atividades de cultura e extensão da Unidade por meio de relatórios e pareceres técnicos; 8. Avaliar de acordo com os procedimentos sistematizados, a cada reunião, os projetos apresentados pelos docentes, discentes e funcionários da EACH; 9. Cuidar para que as propostas sejam entregues, em formulário próprio obedecido um prazo mínimo de 30 (trinta) dias para que haja tempo hábil de apreciação por um parecerista designado pelo Presidente. 10. Estabelecer padrões de protocolo de maneira que toda proposta, projeto ou material para apreciação, seja recebido formalmente pela Secretaria da CCEx; 11. Providenciar para que, após a aprovação formal em reunião ordinária ou extraordinária pelos membros integrantes da CCEx, as propostas sejam formalmente enviadas para aprovação superior, nos prazos previstos pelos respectivos Conselhos Centrais;
6 12. Requerer dos responsáveis pelos projetos e atividades aprovadas um relatório oficial dos resultados obtidos com a devida prestação de contas, em um prazo de 30 (trinta) dias após o término das atividades programadas; 13. Encaminhar relatório final para um docente especializado para a apreciação por meio de parecer circunstanciado sobre o trabalho desenvolvido.
7 4. PROCESSOS E SOLICITAÇÕES CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO O Curso de Aperfeiçoamento é um sistema organizado de uma ou mais disciplinas, que visa aprofundar conhecimentos em campo determinado. Tem uma carga horária mínima de 180 horas e visa atender somente graduados. Os procedimentos para abertura de Curso de Aperfeiçoamento se diferenciam entre curso gratuito e curso pago administrado por Fundações. Abaixo estão contidos todos os procedimentos necessários. Curso gratuito: - Preencher formulário de Caracterização Acadêmica (modelo no anexo A); - Manter Curriculum Vitae atualizado dos docentes externos à USP e dos monitores (quando houver); - Providenciar Justificativa de participação de docentes externos à USP, quando houver, e assinar, após cadastro no Sistema Apolo; - Providenciar autorização da coordenação do curso ou chefe de departamento para participação dos docentes externos ou internos com a devida assinatura, após cadastro no Sistema Apolo; - Providenciar justificativa de participação de servidor, quando houver; e autorização da chefia imediata com a devida assinatura, após cadastro no Sistema Apolo; - Preencher boletim de frequência e notas dos alunos ao final do curso (Sistema Apolo); - Providenciar relatório final em até 30 dias após o encerramento do curso; - Providenciar o preenchimento, pelos participantes do curso, do formulário de avaliação (modelo no anexo-b). Curso pago, administrado por Fundações (além de todas as providências acima, providenciar o seguinte):
8 - Caracterização financeira e enviar à CCEx em PDF (modelo no anexo-c); - Minuta de convênio e Justificativa de acordo com o 3o do Artigo 35 da Resolução 4940, de 26/06/2002 e enviar à CCEx em PDF; - Justificativa quando o curso for realizado fora da EACH. Informações adicionais - Os cursos de extensão universitária não poderão ser iniciados sem as devidas aprovações. - Todos os ministrantes e coordenadores dos cursos devem ser credenciados junto à CERT. - No caso de Curso de Especialização e de Aperfeiçoamento, o coordenador deverá: 1. pertencer ao quadro de docente da USP; 2. ser credenciado na CERT; 3. possuir experiência comprovada na área específica do curso; 4. possuir titulação mínima de doutor. - Pelo menos cinquenta por cento da carga horária dos cursos deverá ser ministrada por docentes da USP. - Os cursos poderão contar com participação de especialistas convidados, desde que devidamente justificado. - Os professores e/ou especialistas não pertencentes à USP devem ter seus Currículos atualizados, e enviados ao CCEx, em arquivo PDF. - No momento da matrícula, o aluno deverá preencher fica de inscrição (fornecida pela Secretaria da CCEx) e apresentar cópia dos seguintes documentos: a) diploma de graduação; b) histórico escolar; c) documento de identidade (RG); d) CPF. - Serão conferidos certificados de conclusão de Cursos de Extensão Universitária, conforme modelo aprovado pelo CoCEx, obedecidos aos critérios de frequência e avaliação estabelecidos na Resolução No. 5857, de 19/05/2010.
9 - Serão conferidos atestados aos docentes, monitores e/ou especialistas que tiverem participação nos cursos. - Para fins de expedição dos Certificados, ao final do curso, o Coordenador deverá instruir o processo com o nome e a frequência dos alunos, cadastrado no Sistema Apolo. No caso de Curso de Especialização e Curso de Aperfeiçoamento, o Sistema Apolo gerará os históricos escolares. - Nos casos em que houver cobrança de taxas deverão ser previstas, obrigatoriamente, três vagas com isenções: sendo uma para o corpo docente, uma para o corpo discente e uma para o corpo funcional da Universidade. CURSOS DE ATUALIZAÇÃO O Curso de Atualização: visa difundir o progresso do conhecimento em determinadas áreas ou disciplinas. Tem uma carga horária mínima de 30 horas e visa atender somente graduados. Os procedimentos para abertura de Curso de Atualização se diferenciam entre curso gratuito e curso pago administrado por Fundações. Abaixo estão contidos todos os procedimentos necessários. Curso gratuito: - Preencher formulário de Caracterização Acadêmica (modelo no anexo A); - Manter Curriculum Vitae atualizado dos docentes externos à USP e dos monitores (quando houver); - Providenciar Justificativa de participação de docentes externos à USP, quando houver, e assinar, após cadastro no Sistema Apolo; - Providenciar autorização da coordenação do curso ou chefe de departamento para participação dos docentes externos ou internos com a devida assinatura, após cadastro no Sistema Apolo; - Providenciar justificativa de participação de servidor, quando houver; e autorização da chefia imediata com a devida assinatura, após cadastro no Sistema Apolo;
10 - Preencher boletim de frequência e notas dos alunos ao final do curso (Sistema Apolo); - Providenciar relatório final em até 30 dias após o encerramento do curso; - Providenciar o preenchimento, pelos participantes do curso, do formulário de avaliação (modelo no anexo-b). Curso pago, administrado por Fundações (além de todas as providências acima, providenciar o seguinte): - Caracterização financeira e enviar à CCEx em PDF (modelo no anexo-c); - Minuta de convênio e Justificativa de acordo com o 3o do Artigo 35 da Resolução 4940, de 26/06/2002 e enviar à CCEx em PDF; - Justificativa quando o curso for realizado fora da EACH. Informações adicionais - Os cursos de extensão universitária não poderão ser iniciados sem as devidas aprovações. - Todos os ministrantes e coordenadores dos cursos devem ser credenciados junto à CERT. - No caso de Curso de Especialização e de Aperfeiçoamento, o coordenador deverá: 1. pertencer ao quadro de docente da USP; 2. ser credenciado na CERT; 3. possuir experiência comprovada na área específica do curso; 4. possuir titulação mínima de doutor. - Pelo menos cinquenta por cento da carga horária dos cursos deverá ser ministrada por docentes da USP. - Os cursos poderão contar com participação de especialistas convidados, desde que devidamente justificado. - Os professores e/ou especialistas não pertencentes à USP devem ter seus Currículos atualizados, e enviados ao CCEx, em arquivo PDF. - No momento da matrícula, o aluno deverá preencher fica de inscrição (fornecida pela Secretaria da CCEx) e apresentar cópia dos seguintes documentos:
11 a) diploma de graduação; b) histórico escolar; c) documento de identidade (RG); d) CPF. - Serão conferidos certificados de conclusão de Cursos de Extensão Universitária, conforme modelo aprovado pelo CoCEx, obedecidos aos critérios de frequência e avaliação estabelecidos na Resolução No. 5857, de 19/05/ Serão conferidos atestados aos docentes, monitores e/ou especialistas que tiverem participação nos cursos. - Para fins de expedição dos Certificados, ao final do curso, o Coordenador deverá instruir o processo com o nome e a frequência dos alunos, cadastrado no Sistema Apolo. No caso de Curso de Especialização e Curso de Aperfeiçoamento, o Sistema Apolo gerará os históricos escolares. - Nos casos em que houver cobrança de taxas deverão ser previstas, obrigatoriamente, três vagas com isenções: sendo uma para o corpo docente, uma para o corpo discente e uma para o corpo funcional da Universidade. CURSOS DE DIFUSÃO O Curso de Difusão é destinado ao público em geral e visa divulgar conhecimentos e técnicas à comunidade. Tem uma carga horária mínima de 8 horas e uma máxima de 30 horas. Os procedimentos para abertura de Curso de Difusão se diferenciam entre curso gratuito e curso pago administrado por Fundações. Abaixo estão contidos todos os procedimentos necessários. Curso gratuito: - Preencher formulário de Caracterização Acadêmica (modelo no anexo A); - Manter Curriculum Vitae atualizado dos docentes externos à USP e dos monitores (quando houver). - Providenciar Justificativa de participação de docentes externos à USP, quando houver, e assinar, após cadastro no Sistema Apolo;
12 - Providenciar justificativa de participação de servidor, quando houver; e autorização da chefia imediata com a devida assinatura, após cadastro no Sistema Apolo; - Providenciar relatório final em até 30 dias após o encerramento do curso; - Providenciar o preenchimento, pelos participantes do curso, do formulário de avaliação (modelo no anexo-b). Curso pago, administrado por Fundações (além de todas as providências acima, providenciar o seguinte): - Caracterização financeira e enviar à CCEx em PDF (modelo no anexo-c); - Minuta de convênio e Justificativa de acordo com o 3o do Artigo 35 da Resolução 4940, de 26/06/2002 e enviar à CCEx em PDF; - Justificativa quando o curso for realizado fora da EACH. Informações adicionais - Os cursos de extensão universitária não poderão ser iniciados sem as devidas aprovações. - Todos os ministrantes e coordenadores dos cursos devem ser credenciados junto à CERT. - No caso de Curso de Especialização e de Aperfeiçoamento, o coordenador deverá: 1. pertencer ao quadro de docente da USP; 2. ser credenciado na CERT; 3. possuir experiência comprovada na área específica do curso; 4. possuir titulação mínima de doutor. - Pelo menos cinquenta por cento da carga horária dos cursos deverá ser ministrada por docentes da USP. - Os cursos poderão contar com participação de especialistas convidados, desde que devidamente justificado. - Os professores e/ou especialistas não pertencentes à USP devem ter seus Currículos atualizados, e enviados ao CCEx, em arquivo PDF.
13 - No momento da matrícula, o aluno deverá preencher fica de inscrição (fornecida pela Secretaria da CCEx) e apresentar cópia dos seguintes documentos: a) diploma de graduação; b) histórico escolar; c) documento de identidade (RG); d) CPF. - Serão conferidos certificados de conclusão de Cursos de Extensão Universitária, conforme modelo aprovado pelo CoCEx, obedecidos aos critérios de frequência e avaliação estabelecidos na Resolução No. 5857, de 19/05/ Serão conferidos atestados aos docentes, monitores e/ou especialistas que tiverem participação nos cursos. - Para fins de expedição dos Certificados, ao final do curso, o Coordenador deverá instruir o processo com o nome e a frequência dos alunos, cadastrado no Sistema Apolo. No caso de Curso de Especialização e Curso de Aperfeiçoamento, o Sistema Apolo gerará os históricos escolares. - Nos casos em que houver cobrança de taxas deverão ser previstas, obrigatoriamente, três vagas com isenções: sendo uma para o corpo docente, uma para o corpo discente e uma para o corpo funcional da Universidade. CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO O Curso de Especialização é um sistema organizado de uma ou mais disciplinas, que visa formar profissionais qualificados para atender à demanda em campo determinado de conhecimento. Tem uma carga horária mínima de 360 horas, mais 40 horas de monografia e visa atender somente graduados. Os procedimentos para abertura de Curso de Especialização se diferenciam entre curso gratuito e curso pago administrado por Fundações. Abaixo estão contidos todos os procedimentos necessários. Curso gratuito: - Preencher formulário de Caracterização Acadêmica (modelo no anexo-a);
14 - Manter Curriculum Vitae atualizado dos docentes externos à USP e dos monitores (quando houver); - Providenciar Justificativa de participação de docentes externos à USP, quando houver, e assinar, após cadastro no Sistema Apolo; - Providenciar autorização da coordenação do curso ou chefe de departamento para participação dos docentes externos ou internos com a devida assinatura, após cadastro no Sistema Apolo; - Providenciar justificativa de participação de servidor, quando houver; e autorização da chefia imediata com a devida assinatura, após cadastro no Sistema Apolo; - Preencher boletim de frequência e notas dos alunos ao final do curso (Sistema Apolo); - Providenciar relatório final em até 30 dias após o encerramento do curso; - Providenciar o preenchimento, pelos participantes do curso, do formulário de avaliação (modelo no anexo-b). Curso pago, administrado por Fundações (além de todas as providências acima, providenciar o seguinte): - Caracterização financeira e enviar à CCEx em PDF (modelo no anexo-c); - Minuta de convênio e Justificativa de acordo com o 3o do Artigo 35 da Resolução 4940, de 26/06/2002 e enviar à CCEx em PDF; - Justificativa quando o curso for realizado fora da EACH. Informações adicionais - Os cursos de extensão universitária não poderão ser iniciados sem as devidas aprovações. - Todos os ministrantes e coordenadores dos cursos devem ser credenciados junto à CERT. - No caso de Curso de Especialização e de Aperfeiçoamento, o coordenador deverá: 1. pertencer ao quadro de docente da USP; 2. ser credenciado na CERT;
15 3. possuir experiência comprovada na área específica do curso; 4. possuir titulação mínima de doutor. - Pelo menos cinqüenta por cento da carga horária dos cursos deverá ser ministrada por docentes da USP. - Os cursos poderão contar com participação de especialistas convidados, desde que devidamente justificado. - Os professores e/ou especialistas não pertencentes à USP devem ter seus Currículos atualizados, e enviados ao CCEx, em arquivo PDF. - No momento da matrícula, o aluno deverá preencher fica de inscrição (fornecida pela Secretaria da CCEx) e apresentar cópia dos seguintes documentos: a) diploma de graduação; b) histórico escolar; c) documento de identidade (RG); d) CPF. - Serão conferidos certificados de conclusão de Cursos de Extensão Universitária, conforme modelo aprovado pelo CoCEx, obedecidos aos critérios de frequência e avaliação estabelecidos na Resolução No. 5857, de 19/05/ Serão conferidos atestados aos docentes, monitores e/ou especialistas que tiverem participação nos cursos. - Para fins de expedição dos Certificados, ao final do curso, o Coordenador deverá instruir o processo com o nome e a frequência dos alunos, cadastrado no Sistema Apolo. No caso de Curso de Especialização e Curso de Aperfeiçoamento, o Sistema Apolo gerará os históricos escolares. - Nos casos em que houver cobrança de taxas deverão ser previstas, obrigatoriamente, três vagas com isenções: sendo uma para o corpo docente, uma para o corpo discente e uma para o corpo funcional da Universidade. PROCESSO DE FOMENTO As solicitações de fomento às iniciativas de Cultura e Extensão devem ser feitas com antecedência mínima de 5 (cinco) meses à realização da atividade/curso.
16 A Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária, dentro de suas disponibilidades orçamentárias, apoia financeiramente as iniciativas geradas pelas deliberações dos Colegiados Superiores, como Co. e CoCEx. A título de exemplo, podemos citar o envolvimento da Universidade de São Paulo na promoção, coordenação e execução de simpósios, encontros, fóruns, reuniões nacionais e internacionais que interessam à área de Cultura e Extensão, assim como o apoio às Novas Iniciativas de Cultura e Extensão originárias das Unidades, Institutos, Museus e Coordenadorias. O valor máximo de fomento para iniciativas de Cultura e Extensão é R$ ,00. Os procedimentos para abertura de Processo de Fomento estão contidos abaixo. - Preencher formulário de Fomento às Iniciativas de Cultura e Extensão (modelo no anexo-a); - Providenciar relatório final em até 30 dias após o encerramento do curso das atividades/ curso; - Preencher formulário de prestação de contas em até 30 dias após o encerramento do das atividades/ curso e entregar na Assistência Financeira (modelo no anexo-b). Informações adicionais - As solicitações devem ser feitas com antecedência mínima de 5 (cinco) meses à realização da atividade/ curso.