Source: https://consulta.siscam.com.br/camaraitajuba/Documentos/Pesquisa?Pesquisa=Simples&id=80&pagina=1&Modulo=8&Documento=140&Numeracao=Documento&NumeroInicial=&AnoInicial=
Timestamp: 2020-07-04 20:42:26+00:00
Document Index: 15999170

Matched Legal Cases: ['artigo 151', 'artigo 149', 'artigo 68', 'artigo 151', 'artigo 68', 'artigo 151', 'artigo 151', 'artigo 151', 'artigo 68', 'artigo 151', 'artigo 149', 'artigo 151', 'artigo 68', 'artigo 151']

Situação Todas Aguardando Parecer Aguardando Parecer Final Aguardando Parecer Juridico Apresentado(A) Aprovada Aprovado(A) Arquivado(A) Arquivo Cancelado Devolvido ao autor Elaborando Em Tramitação Encaminhado Encaminhado p/ Votação-prox. Sessão Encaminhado(A) Expediente Indeferido Leitura de Parecer Não Especificado Padrão Parecer Desfavorável Rejeitada Rejeitado Rejeitado(A) - Art.145-III - Regimento Int. Rejeitado(A) - art.145-VIII Regimento Int. Respondido Retirado(A) Revogada Sancionado / Promulgado Sobrestado Vetado
Classificação Todas Abertura De Crédito Especial Altera Resolução COM DISCUSSÃO Diversos
Autoria Todos Vereadores Prefeitos Comissões Permanentes Mesas Diretoras Bancadas
Todos Antônio Raimundo Santi - PSL Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB Cleber David - PSD Fabrício Oliveira Machado - PP Joel Carlos de Almeida - PSDB Jorge Andrade - PSD José Maria Silva - PTB José Roberto Floriano - MDB José Vladimir dos Santos - MDB Kener Augusto Maia - PR Marcelo Krauss Rezende - PP Marcos Pereira de Paula - PSDB Mônica Cristina Vieira Chaves - PV Renato Nascimento de Moraes - PSDB Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV Sebastião Silvestre da Costa - MDB Wilson Batista Paiva - PHS Adelino Candido dos Santos Albéris Rodrigues Fernandes Alexandre Copedê Amilton Neme Avelino Gonçalves Christian Gonçalves e Silva Geraldo José Canha João Aparecido Filho João Dimas Ribeiro João Vitor da Costa Jorge Renó Mouallem José Fernando Grassi Bissacot José Fernando Grassi Bissacot José Francisco Marques Ribeiro José Francisco Marques Ribeiro - PSD José Humberto dos Santos José Luiz Augusto José Maria Mendes José Raimundo Silva José Roberto Floriano Klecius Albert Neves Balbino Laudelino Augusto dos Santos Azevedo Leandra Machado Santos Leonardo Bernardo Braz da Cunha Luiz Fernandes Gonzaga Nestor de Oliveira Orlando Dias da Costa Oscar Navarro Santos Paulino Sales Abranches Paulo César Guimarães Raimundo Corrêa Pereira Ricardo Luiz Ferreira de Mello Robson Vaz de Lima Rodrigo Imar Martinez Riêra Rodrigo Sampaio Melo - SD Rui Martins Alves Pereira Toshiyuki Matsumoto Uílson Sebastião Ribeiro Valdomiro Ribeiro Cortez Wilson Marins Rodrigo Imar Martinez Riêra Benedito Pereira dos Santos Jorge Mouallem José Francisco Marques Ribeiro Com de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Ciênc Com de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Política Urbana Comissão de Constituição, Legislação e Redação Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública e Defesa do Consumidor Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização Financeira Comissão de Meio Ambiente, Bem - Estar Animal e Agropecuária Comissão de Saúde, Assistência e Promoção Social Comissão De Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio E Agropecuária Comissão De Desenvolvimento Funcional Comissão De Direitos Humanos Comissão De Educação Comissão De Finanças, Orçamento E Fiscalização Financeira Comissão De Licitação Comissão de Meio Ambiente e Agropecuária Comissão De Saúde E Assistência Social Comissão de Segurança Pública Comissão De Serviços Públicos Municipais Comissão Permanente De Direitos Humanos Mesa Diretora 2017/2018 Mesa Diretora 2019/2020 Mesa Diretora 2001/20022001/2002 Mesa Diretora 2003/2004 Mesa Diretora 2003/20042003/2004 Mesa Diretora 2005/2006 Mesa Diretora 2005/20062005/2006 Mesa Diretora 2007/2008 Mesa Diretora 2007/20082007/2008 Mesa Diretora 2009/2010 Mesa Diretora 2009/20102009/2010 Mesa Diretora 2011/2012 Mesa Diretora 2011/20122011/2012 Mesa Diretora 2013/2014 Mesa Diretora 2013/20142013/2014 Mesa Diretora 2015/2016 Mesa Diretora 2015/20162015/2016 Mesa Diretora 2017/2018
Tipo: Pedido de Informações
Situação: Encaminhado p/ Votação-prox. Sessão
Classificação: COM DISCUSSÃO
Autoria: Fabrício Oliveira Machado - PP
Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, com base regimental no artigo 151, inciso V, que solicite ao Chefe do Executivo para que envie para esta Casa todas as copias de extratos e depósitos em conta creditada no FIA – Fundo da Infância e Adolescente, nos períodos de 2017, 2018 e 2019, para o nosso conhecimento. Foi protocolado nessa casa o requerimento na data 01/07/2019 que até o momento não recebemos nenhuma resposta.
Autoria: Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Antônio Raimundo Santi - PSL, Cleber David - PSD, Jorge Andrade - PSD, Fabrício Oliveira Machado - PP, Marcelo Krauss Rezende - PP
Assunto: Senhor Presidente, Requeremos a V.Exa., nos termos dos arts. 129 e 151 do Regimento Interno, após ouvir o Plenário, a realização de Reunião Especial, com convocação da Secretária Municipal de Saúde, para prestar informações e esclarecimentos sobre as ações realizadas em virtude da pandemia pelo Novo Coronavírus no município de Itajubá.
Autoria: Fabrício Oliveira Machado - PP, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, Marcos Pereira de Paula - PSDB
Assunto: Senhor Presidente, Fabrício Oliveira Machado, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana e Carlos Eduardo Correa Molina e Marcos Pereira de Paula vereadores infra-assinados, integrantes da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, conforme deliberação na reunião da Comissão do dia 18/06/2020, requer a V. Exa., nos termos do artigo 149, inciso VI, do Regimento Interno, convidar o Superintendente Regional de Ensino, o Sr. Wagner Alexandre de Oliveira, para participar de uma reunião ordinária da Comissão, ainda no mês de julho, afim de discutir os reflexos da pandemia de COVID – 19 no ensino público do município e particulares e as medidas previstas para serem adotadas na área em 2020.
Autoria: Marcos Pereira de Paula - PSDB
Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a V. Exa. nos termos do artigo 68, inciso XIV da Lei Orgânica, do artigo 151, inciso V, do Regimento Interno e na Lei de Acesso à Informação 12.527/2011,Solicitar ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, informações de como está sendo feito atualmente, o processo para a concessão da gratuidade para o transporte público aos PNE: - Cadastro/solicitação é feito onde? - Quais documentos são exigidos; - Acompanha laudo médico? - 12/12/2019 a 31/01/2020, foi feito um recadastramento para atender as pessoas que realmente necessitam da gratuidade, ficando a empresa de transporte público responsável para atender as demandas futuras. Vem sendo feito?
Autoria: Marcelo Krauss Rezende - PP
Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a V.Exa., nos termos do artigo 68, inciso XIV da Lei Orgânica do Município, do artigo 151, inciso V do Regimento Interno e na Lei de Acesso à Informação 12.527/2011, que seja solicitado ao Senhor Prefeito providências junto ao setor competente da Administração Municipal para o envio a esta Casa Legislativa de cópia de todos os Processos Licitatórios (capa a capa), referentes ao projeto de asfaltamento de 120 ruas no município de Itajubá que estão ocorrendo neste ano de 2020.
Requerimento Nº 41/2020
Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, com base no inciso XIV do Art. 68 da Lei Orgânica do Município, no inciso V do Art.151 do Regimento Interno, e na Lei de Acesso a Informação 12.527/2011, que seja solicitado ao Senhor Prefeito providências junto aos órgãos competentes da Administração Municipal para o envio a esta Casa Legislativa dos seguintes dados e esclarecimentos: 1 – Valor total da obra de construção da ponte sobre o Rio Sapucaí na extensão da Av. Capitão Chaves, no bairro da Varginha. 2 - Informação sobre o porquê da permanência do rolo metálico na pista de rolamento da ponte em construção citada no item 1.
Autoria: Kener Augusto Maia - PR, Jorge Andrade - PSD, Wilson Batista Paiva - PHS
Assunto: Senhor Presidente, Kener Augusto Maia, Jorge Andrade e Wilson Batista Paiva, vereadores membros da Comissão Permanente de Saúde, Assistência e Promoção Social, conforme deliberado na reunião do dia 03 de junho de 2020, requerem respeitosamente a V.Exa., nos termos do artigo 151, inciso V, do Regimento Interno, que oficie ao Chefe do Poder Executivo de Itajubá para que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Saúde, para que forneça a esta Casa Legislativa a seguinte informação: - Ações de fiscalização e/ou interdição ocorridas nos restaurantes Lafer e Xodó e na empresa Med Leader Assistência Médica.
Assunto: Senhor Presidente, Kener Augusto Maia, Jorge Andrade e Wilson Batista Paiva, vereadores membros da Comissão Permanente de Saúde, Assistência e Promoção Social, conforme deliberado na reunião do dia 03 de junho de 2020, requerem respeitosamente a V.Exa., nos termos do artigo 151, inciso V, do Regimento Interno, que oficie ao Chefe do Poder Executivo de Itajubá para que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Administração, para que forneça a esta Casa Legislativa as seguintes informações: - Qual providência foi tomada em relação ao servidor Janderson Freitas Leite, sendo que o mesmo recebeu pela carga horária de oito horas diárias, e exercia quatro horas diárias no período entre 01 de julho de 2009 a 17 de outubro de 2011; - Trabalhos e carga horária das servidoras Cíntia Rodrigues de Oliveira Carmo e Milene Aparecida Aguiar Vilas Boas;
Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL, Jorge Andrade - PSD, Marcelo Krauss Rezende - PP
Assunto: Sr. Presidente, Requeremos a Vossa Excelência, com base no inciso XIV do Art. 68 da Lei Orgânica do Município, no inciso V do Art.151 do Regimento Interno, e na Lei de Acesso a Informação 12.527/2011, que seja solicitado ao Senhor Prefeito providências junto aos órgãos competentes da administração municipal para o envio a esta Casa Legislativa de documentação, informações, dados e esclarecimentos sobre a retirada e remoção de bloquetes da R. Dr. Antônio Braga Filho, na Varginha, para instalação no Sítio Xurupita, propriedade particular, situada no final da Travessa Mª Francisca de Souza, no bairro Santa Rita de Cássia, conforme fotos anexas.
Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a V. Exa., nos termos do artigo 68, inciso XIV da Lei Orgânica do Município, do artigo 151, inciso V do Regimento Interno e na Lei de Acesso à Informação 12.527/2011, após ouvir o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal o envio a esta Casa Legislativa de dados, informações e documentos sobre as ações e providências adotadas pela administração municipal referente a Lei 3200, de 06 de setembro de 2017. São elas: 1 – Quantas advertências (art. 3°, inciso I) foram emitidas pela PMI, por escrito, nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020? Enviar documentos comprobatórios. 2 – Quantas multas (art. 3°, inciso II) foram emitidas pela PMI, nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020? Enviar documentos comprobatórios.
Tipo: Pedido de Convite
Assunto: Senhor Presidente, Fabrício Oliveira Machado, Ricardo Zambrana, Carlos Eduardo Correa Molina e Marcos Pereira de Paula vereadores infra-assinados, integrantes da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, conforme deliberação na reunião da Comissão do dia 04/06/2020, requerem a V. Exa., nos termos do artigo 149, inciso VI, do Regimento Interno, encaminhar ao Prefeito o ofício n° 110/2020, em anexo, que reitera a convocação do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, senhor Marcelo Nogueira de Sá, para o dia 25 de junho de 2020 às 15h30min, na Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos sobre as festividades de Fim de Ano de 2019 em nossa cidade.
Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 151, inciso V do Regimento Interno e na Lei de Acesso a Informação 12.527/2011, que sejam solicitadas ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, informações sobre os efeitos da Lei nº 3355, de 19/12/2019, que autoriza concessão de subvenção econômica à empresa Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte S/A: 1 – Qual o valor desembolsado pelo município até a presente data? 2 – Existe alguma alteração no cronograma de operação apresentado ao município para o início das operações? 3- Qual a data compromissada para início das operações industriais da empresa?
Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a V. Exa., nos termos do artigo 68, inciso XIV da Lei Orgânica do Município, do artigo 151, inciso V do Regimento Interno e na Lei de Acesso à Informação 12.527/2011, após ouvir o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, o envio a esta Casa Legislativa das seguintes informações: 1- Cópia do laudo técnico ambiental que autorizou a retirada das palmeiras do canteiro central em frente ao 4º Batalhão de Engenharia e Combate e também das palmeiras que foram retiradas por conta da rotatória que será construída naquele local. Fotos anexas. 2- Como será feita a recomposição dessas as árvores retiradas?
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 34/2020, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 34/2020
Assunto: Sr. Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, com base no inciso XIV do Art. 68 da Lei Orgânica do Município, no inciso V do Art.151 do Regimento Interno, e na Lei de Acesso a Informação 12.527/2011, que seja solicitado ao Senhor Prefeito providências junto aos órgãos competentes da Administração Municipal para o envio a esta Casa Legislativa de dados, informações e esclarecimentos sobre a regulamentação e o cumprimento da Lei Municipal n° 3.312, de 16 de abril de 2019, no que se refere à obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação dos alunos no ato de matrícula no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Itajubá.
Autoria: Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Antônio Raimundo Santi - PSL, Fabrício Oliveira Machado - PP, Jorge Andrade - PSD, Cleber David - PSD, Marcelo Krauss Rezende - PP
Assunto: Senhor Presidente, Os vereadores Ricardo da Fonseca Tames Zambrana, Antônio Raimundo Santi, Fabrício Oliveira Machado, Jorge Andrade, Cleber David e Marcelo Krauss Rezende, requerem a V. Exa., nos termos do art. 129 do Regimento Interno, a realização de Reunião Especial, reiterando o convite para o secretário Municipal de Saúde, para prestar esclarecimentos sobre as ações realizadas e as ações planejadas em virtude da pandemia pelo Novo Coronavírus no município de Itajubá.
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