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PAPERSU DO MUNICÍPIO DE PAREDES - PDF
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Margarida Pedroso Campelo
1 PAPERSU DO MUNICÍPIO DE PAREDES ABRIL 2015
2 INDICE 1. INTRODUÇÃO E ENQUADRAMENTO HISTÓRICO CARACTERIZAÇÃO E MODELO TÉCNICO ATUAL CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO PRODUÇÃO DE RESÍDUOS RECOLHA DE RESÍDUOS Esquemas de recolha Recolha seletiva de ecopontos Recolhas seletivas em ecocentros Outras recolhas seletivas Recolha seletiva em comércios e serviços Recolha indiferenciada Viaturas de recolha ESTRATÉGIA DE APOIO AO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS NO PERSU OBJETIVOS E METAS LINHAS DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA INVESTIMENTOS CONCLUSÕES Índice de Quadros Quadro 1 Horário da recolha seletiva de ecopontos... 4 Quadro 2 Localização dos ecocentros... 5 Quadro 3 Horário de funcionamento dos ecocentros... 5 Quadro 4 Resíduos recebidos nos ecocentros... 5 Quadro 5 Horário da recolha seletiva de ecopontos... 7 Quadro 6 Viaturas afetas à recolha de RU... 9 Quadro 7 Matriz ações / metas Quadro 8 Evolução prevista da recolha seletiva / indiferenciada e do posicionamento em relação às metas Índice de Figuras Figura 1 Tipologia habitacional... 2 Figura 2 Cobertura de ecopontos (raio de influência de 200m)... 4 Figura 3 Cobertura de contentores de resíduos indiferenciados (raio de influência de 100m)... 7 ANEXOS ANEXO I. Cronograma geral de ações ANEXO II. Declaração do sistema em que o município se insere atestando a sua compatibilidade com a sua estratégia PAPERSU MUNICÍPIO DE PAREDES 1
3 1. INTRODUÇÃO E ENQUADRAMENTO HISTÓRICO A gestão de resíduos encontra-se consagrada no Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de junho (diploma RGGR), no qual se prevê a elaboração de planos específicos de gestão de resíduos (artigo 15º) e a elaboração de planos multimunicipais, intermunicipais e municipais de ação (PAPERSU) (artigo 16º). Por outro lado, a política nacional em matéria de resíduos urbanos (RU) encontra-se vertida no PERSU 2020, aprovado pela Portaria nº 187-A/2014, de 17 de setembro, configurando o novo instrumento de referência da política de resíduos urbanos em Portugal continental, revogando o PERSU II. No PERSU 2020 estão definidas três metas específicas para cada sistema de gestão de RU, que no seu todo garantem o cumprimento das metas nacionais, e cuja observância muito depende do contributo dos municípios que os integram. Neste contexto, estando o município de Paredes inserido no sistema AMBISOUSA, EIM, importa traduzir no seu Plano de Ação a estratégia assumida para apoio ao cumprimento das metas atribuídas ao Sistema. 2. CARACTERIZAÇÃO E MODELO TÉCNICO ATUAL 2.1. Características do município O concelho de Paredes tem uma superfície de cerca de 157 km 2, repartidos por 17 freguesias, que no seu conjunto abrangem habitantes (2014), sendo por isso um dos concelhos com maior densidade populacional no Vale do Sousa (551 hab/km 2 ). A tipologia habitacional pode observar-se na Figura 1, que evidencia a distribuição geográfica (por subsecção estatística) das zonas com edifícios de baixo/médio porte e com habitação em altura. Figura 1 Tipologia habitacional (Fonte: BGRI 2011 (INE), dados por subsecção estatística) PAPERSU MUNICÍPIO DE PAREDES 2
4 2.2. Produção de resíduos Os resíduos urbanos produzidos no concelho em 2014 totalizaram cerca de t ou 382 kg/hab.ano, considerando a população neste ano de habitantes. Da produção total, 93% provem da recolha indiferenciada, sendo os restantes 7% correspondentes a resíduos recolhidos seletivamente Recolha de resíduos Esquemas de recolha A recolha de resíduos no concelho consiste essencialmente na recolha indiferenciada e seletiva. A recolha indiferenciada assenta basicamente em contentores de superfície e semi-enterrados colocados na via pública. A recolha seletiva reveste apenas a recolha de ecopontos e recolha de ecocentros. O município é responsável pela recolha e manutenção das infraestruturas de deposição de resíduos, assegurando igualmente todas as recolhas, incluindo o transporte dos materiais recebidos nos ecocentros. Os resíduos recolhidos têm como destino o tratamento nas várias unidades da AMBISOUSA, designadamente: Centro de Triagem Aterro sanitário Recolha seletiva de ecopontos A recolha seletiva multimaterial é efetuada através de uma rede de ecopontos que comporta 268 ecopontos triplos e 104 contentores isolados. tipo nº Ecopontos triplos Ecopontos isolados (vidrões) superfície 250 enterrados 18 superfície 104 O grau de cobertura, considerando apenas os ecopontos triplos colocados na via pública, é de 323 hab/ecoponto. Por outro lado, o indicador acessibilidade do serviço de recolha seletiva (% de alojamentos servidos a uma distância máxima de cerca de 200 m) é apenas de 63%, traduzindo uma cobertura incompleta do concelho com este esquema de recolha. PAPERSU MUNICÍPIO DE PAREDES 3
5 Na Figura 2 encontra-se representada a área de influência dos ecopontos. Figura 2 Cobertura de ecopontos (raio de influência de 200m) A recolha destes equipamentos é trissemanal, sendo efetuada nos seguintes horários: Quadro 1 Horário da recolha seletiva de ecopontos Dia da semana 2ª-f a 5ª-feira 6º-feira Sábado Horário 06h00 13h00 20h00 03h00 06h00 12h00 20h00 02h00 06h00 12h00 13h30 19h30 PAPERSU MUNICÍPIO DE PAREDES 4
6 Recolhas seletivas em ecocentros O município dispõe de 3 ecocentros localizados conforme indicado no Quadro 2. Quadro 2 Localização dos ecocentros Designação Ecocentro Paredes Ecocentro de Cristelo Ecocentro de Lordelo Localidade Castelões de Cepeda Cristelo Lordelo O regime de funcionamento de cada ecocentro é o apresentado no Quadro 3. Quadro 3 Horário de funcionamento dos ecocentros Ecocentro Dia da semana Horário Ecocentro de Paredes Ecocentro de Cristelo Ecocentro de Lordelo 2ª-feira a sábado 2ª-feira a sábado 2ª-feira a sábado 09h00 12h00 14h00 18h00 09h00 12h00 14h00 18h00 09h00 12h00 14h00 18h00 Os resíduos recebidos em cada ecocentro são os indicados no Quadro 4. Quadro 4 Resíduos recebidos nos ecocentros Resíduos Exemplo LER Resíduos Indiferenciados Resíduos provenientes dos circuitos de recolha indiferenciada Eco. Cristelo x Eco. Lordelo Resíduos verdes Resíduos de jardins e parques x x Plásticos Embalagens de plástico e esferovite x x x Plásticos Duros Papel/Cartão Metal Vidro Madeira Bidões, baldes, mobiliário, tubos, grades de bebidas Papel de escrita, jornais, cartão de embalagem Eco. Paredes x x x x x x Embalagens de papel e cartão x x x Metais ferrosos e não ferrosos x x x Embalagens de metal x x x Vidro x x x Embalagens de vidro x x x Madeira de mobiliário, paletes, móveis, pranchas x x x Monstros Colchões, sofás, alcatifas x x x Óleos alimentares Óleos e gorduras alimentares x x x RCD Resíduos resultantes de pequenas obras domésticas x PAPERSU MUNICÍPIO DE PAREDES 5
7 Resíduos Exemplo LER Eco. Cristelo Eco. Lordelo Eco. Paredes Lâmpadas fluorescentes Lâmpadas e outros resíduos contendo mercúrio x x x REEE Equipamento elétrico e eletrónico fora de uso, como frigoríficos, fogões, TV, computadores, etc x x x x x x x x x Óleos Lubrificantes x x x A recolha e transporte dos materiais para as unidades de tratamento são assegurados pelo município Outras recolhas seletivas Para além das recolhas acima referidas, existe ainda a recolha de roupa e calçado usado e de óleos alimentares usados. Para recolha de roupa e calçado usado foi estabelecido um protocolo entre a autarquia e a empresa Wippytex, que permitiu distribuir 11 contentores azuis no concelho. Em 2014, o município procedeu à distribuição de 20 oleões pelo concelho Recolha seletiva em comércios e serviços Atualmente é efetuada a recolha seletiva de papel/cartão em comércios e serviços, num total de 65 estabelecimentos Recolha indiferenciada Para a deposição de resíduos indiferenciados, o município de Paredes dispõe dos seguintes equipamentos de deposição: 1850 contentores de superfície com 800 L de capacidade 32 contentores semi-enterrados 50 enterrados (Molok). Na Figura 3 encontra-se representada a área de influência dos contentores de resíduos indiferenciados. PAPERSU MUNICÍPIO DE PAREDES 6
8 Figura 3 Cobertura de contentores de resíduos indiferenciados (raio de influência de 100m) Os circuitos de recolha de resíduos indiferenciados são efetuados no seguinte horário: Quadro 5 Horário da recolha seletiva de ecopontos Dia da semana 2ª-f a 5ª-feira 6º-feira Sábado Horário 06h00 13h00 20h00 03h00 06h00 12h00 20h00 02h00 06h00 12h00 13h30 19h30 PAPERSU MUNICÍPIO DE PAREDES 7
9 Viaturas de recolha No Quadro 6 apresenta-se a totalidade das viaturas afetas à recolha de RU no concelho de Paredes (frota composta por 16 viaturas). As viaturas, todas propriedade do município, asseguram a recolha seletiva de ecopontos, a recolha indiferenciada e as recolhas a pedido em comércios e serviços, apresentando uma idade média de cerca de 11 anos. PAPERSU MUNICÍPIO DE PAREDES 8
10 Quadro 6 Viaturas afetas à recolha de RU Nº sequencial Afetação tipo de recolha resíduos transportados Matrícula (eventual) Ano de aquisição Propriedade Peso bruto (Município / (t) Ambisousa/outros) Tara conforme livrete (t) Capacidade geométrica da caixa (m 3 ) Caixa com compactação (sim/não) Sistema amplirol (sim/não) Grua (sim/não) Estado atual bom razoável mau Observações 1 Vidro/Plástico EC 1994 Paredes x x recolha de ecopontos e contentores enterrados 2 Recolha seletiva ecopontos Vidro/Plástico LS 2000 Paredes x x recolha de ecopontos e contentores enterrados 3 Vidro/Plástico 65-AD Paredes x x recolha de ecopontos e contentores enterrados 4 Papel/Cartão GX 1996 Paredes 3,5 x recolha de comércios/serviços 5 Papel/Cartão ND 1999 Paredes 3,5 x recolha de comércios/serviços Recolha seletiva a pedido 6 Papel/Cartão XA 2004 Paredes 3,5 x recolha de comércios/serviços 7 Papel/Cartão 19-BJ Paredes 3,5 x recolha de comércios/serviços DX 1994 Paredes sim x JP 1999 Paredes sim x RJ 2001 Paredes sim x VL 2003 Paredes sim x 12 Recolha indiferenciada 59-BH Paredes sim x FO Paredes sim x GD Paredes sim x OA Paredes sim x NX Paredes sim x PAPERSU MUNICÍPIO DE PAREDES 9
11 3. ESTRATÉGIA DE APOIO AO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS NO PERSU Objetivos e metas No âmbito do PERSU 2020 foram estabelecidas metas aplicáveis aos sistemas de gestão de resíduos, tendo sido fixadas para o sistema AMBISOUSA as seguintes: Retomas de recolha seletiva - 32 kg/hab Preparação para reutilização e reciclagem 35 % Meta máxima de deposição de RUB em aterro 50 %. Para que a AMBISOUSA possa atingir os valores acima apresentados é fundamental, entre outros, o contributo do município de Paredes. De referir contudo que o Município de Paredes considera que o Sistema deverá proceder à elaboração de estudos técnicos mais aprofundados que visem encontrar soluções eficientes, por forma, a: i. Obter um binómio custo/benefício do Serviço de Gestão de Resíduos mais vantajoso para todas as partes envolvidas; ii. Cumulativamente, reduzir a deposição de RUB em Aterro e aumentar a taxa de recicláveis, de modo, a atingir as metas previstas no PERSU Assim sendo, e tomando como base a situação de referência, o Plano de Ação do município de Paredes assenta numa estratégia fortemente orientada para o incremento das recolhas seletivas. Face aos quantitativos de resíduos recolhidos e à população de 2014, o município de Paredes apresentava o seguinte posicionamento face à meta da retoma: 23 kg/hab.ano. Tomando como base esta situação de referência, e numa perspetiva de apoio ao Sistema em que se inscreve, o Plano de Ação do município de Paredes assenta numa estratégia fortemente orientada para o incremento das recolhas seletivas. Pese embora a meta de prevenção da produção esteja apenas estabelecida a nível nacional, sendo esta o pilar da hierarquia de gestão de resíduos, a estratégia do município contemplará igualmente medidas no sentido da diminuição da produção Linhas de orientação estratégica Visando o seu contributo para o cumprimento das metas estabelecidas no PERSU 2020, o município de Paredes propõe-se implementar o seguinte conjunto de ações, enquadradas nos eixos de intervenção abaixo descritos: Eixo I - Prevenção da produção e perigosidade 1. Alargamento da compostagem caseira Eixo II - Incremento da recolha seletiva multimaterial 2. Densificação da rede de ecopontos 3. Implementação da recolha seletiva porta-a-porta residencial 4. Incremento da recolha seletiva porta-a-porta não residencial PAPERSU MUNICÍPIO DE PAREDES 10
12 5. Requalificação dos ecocentros Eixo III - Incremento da recolha seletiva de RUB 6. Implementação da rede de recolha seletiva de resíduos orgânicos em grandes produtores Eixo IV - Incremento de outras recolhas seletivas 7. Alargamento da rede de recolha seletiva óleos alimentares usados 8. Alargamento da recolha seletiva a outros fluxos de resíduos especiais Eixo V - Comunicação e sensibilização 9. Promoção de ações de sensibilização da população Matriz com ações e metas As ações descritas concorrem para uma ou mais metas estabelecidas no PERSU 2020, sistematizando-se no Quadro 7 o contributo de cada uma para as referidas metas. Quadro 7 Matriz ações / metas Ações previstas pelo Município Prevenção de resíduos Preparação para reutilização e reciclagem Retomas da recolha seletiva Deposição de RUB em aterro 1 Alargamento da compostagem caseira X X 2 Densificação da rede de ecopontos X X 3 Implementação da recolha seletiva porta-a-porta residencial X X X 4 Incremento da recolha seletiva porta-a-porta não residencial X X 5 Requalificação dos ecocentros X X 6 Implementação da rede de recolha seletiva de resíduos orgânicos em grandes produtores X X 7 Alargamento da rede de recolha seletiva de óleos alimentares usados 8 Alargamento da recolha seletiva a outros fluxos de resíduos especiais 9 Promoção de ações de sensibilização da população X X X X Seguidamente enquadram-se as ações preconizadas nos objetivos e medidas estabelecidas no PERSU 2020, explicitando-se o respetivo fundamento, ações envolvidas e resultado esperado. Eixo I - Prevenção da produção e perigosidade Ação 1: Alargamento da compostagem caseira Fundamento / descrição: Esta ação insere-se na medida do PERSU Promover a compostagem doméstica e comunitária, do objetivo Prevenção da produção e perigosidade dos RU. A prevenção da produção de resíduos constitui, quer a nível nacional quer europeu, um dos eixos estratégicos prioritários em matéria de gestão de resíduos. Neste contexto foi implementado em 2009 um projeto de compostagem caseira, no âmbito de atuação da AMBISOUSA. A presente ação insere-se neste projeto, através do seu alargamento a novas habitações. PAPERSU MUNICÍPIO DE PAREDES 11
13 Eixo I - Prevenção da produção e perigosidade Ação 1: Alargamento da compostagem caseira A ação envolve: Divulgação Ações de formação Disponibilização de compostores. Resultado esperado: Alargamento da compostagem caseira a novas habitações, prevendo-se atingir uma rede composta por cerca de 100 unidades colocadas no terreno a partir de Tendo como base uma redução de RO de cerca de 0,66 kg/dia por compostor, esta rede permitirá um potencial de redução de cerca de 24 t de resíduos orgânicos Total compostores RO (t/ano) 9,2 24,1 24,1 24,1 24,1 24,1 24,1 Eixo II - Incremento da recolha seletiva multimaterial Ação 2: Densificação da rede de ecopontos Fundamento / descrição: Esta ação insere-se na medida do PERSU Otimizar e alargar, quando justificável para a eficácia do serviço, as redes de recolha seletiva, promovendo a proximidade ao utilizador, especialmente no que concerne aos resíduos de embalagens, REEE, pilhas e acumuladores usados e óleos alimentares usados, do objetivo Aumento da preparação para reutilização, da reciclagem e da qualidade dos recicláveis. A colocação no terreno de mais equipamentos e a relocalização de outros equipamentos em zonas atualmente com deficiente cobertura permitirá uma maior e melhor adesão dos produtores de resíduos servidos por este esquema de deposição, assumindo-se que os mesmos contribuirão para o aumento da recuperação dos materiais recicláveis. A comunicação e sensibilização constitui uma ação complementar fundamental, por forma a potenciar os comportamentos pretendidos e assim aumentar e melhorar a adesão da população a este esquema de recolha. A ação inclui: Identificação de locais/zonas deficientemente cobertas Aquisição de novos equipamentos de deposição Colocação no terreno de novos ecopontos Relocalização de ecopontos existentes, devendo ser complementada por ações de sensibilização. Resultado esperado: Aumento da rede de ecopontos e maior adesão da população N.º de ecopontos PAPERSU MUNICÍPIO DE PAREDES 12
14 Eixo II - Incremento da recolha seletiva multimaterial Ação 3: Implementação da recolha seletiva porta-a-porta residencial Fundamento / descrição: Esta ação insere-se na medida do PERSU Explorar mais o potencial de recolha porta-a-porta, especialmente nas zonas com maior densidade populacional, do objetivo Aumento da preparação para reutilização, da reciclagem e da qualidade dos recicláveis. Visa implementar um novo esquema de recolha, com maior proximidade aos cidadãos e correspondente responsabilização, permitindo assim uma recuperação de materiais recicláveis superior à conseguida em esquemas tradicionais (ecopontos e ecocentros). Prevê-se a implementação da recolha porta-a-porta dos 3 fluxos de resíduos (papel-cartão, embalagens e vidro), com início em 2018, abrangendo cerca de habitantes. A ação inclui: Estudo das zonas a abranger e projeto da recolha Aquisição de meios de deposição Distribuição de meios de deposição e ações de sensibilização de suporte. Resultado esperado: Abranger cerca de habitantes entre 2018 e 2020, com recuperação dos quantitativos de recicláveis de acordo com o seguinte: N.º de habitantes Total multimaterial 3F Eixo II - Incremento da recolha seletiva multimaterial Ação 4: Incremento da recolha seletiva porta-a-porta não residencial Fundamento / descrição: Esta ação insere-se na medida do PERSU Desenvolver ações específicas para o reforço da recolha seletiva nos sectores de comércio e serviços, em especial no canal HORECA, do objetivo Aumento da preparação para reutilização, da reciclagem e da qualidade dos recicláveis. Visa o alargamento da recolha em produtores não residenciais, designadamente comércios, serviços e outras entidades. A ação, traduzida num esquema de recolha porta-a-porta, permite uma maior proximidade aos produtores e correspondente responsabilização, obtendo-se um incremento da recuperação de materiais recuperáveis superior aos esquemas tradicionais atualmente existentes. A ação inclui: Identificação de potenciais aderentes Aquisição de meios de deposição e de recolha Distribuição de meios de deposição e ações de sensibilização de suporte. Resultado esperado: Alargamento em cerca de 30% da rede de estabelecimentos aderentes ao serviço de recolha seletiva multimaterial. PAPERSU MUNICÍPIO DE PAREDES 13
15 Eixo II - Prevenção da produção e perigosidade Ação 5: Requalificação dos ecocentros Fundamento / descrição: Esta ação insere-se nas medidas constantes do Anexo 1 - Prevenção de Resíduos Urbanos - Exemplos de medidas de prevenção, do objetivo Prevenção da produção e perigosidade dos RU. Numa ótica de fomento da recolha seletiva, prevê-se a introdução de alterações ao nível do funcionamento do atual ecocentro, no sentido de alargar a instalação a novos fluxos de resíduos. Considerando a divulgação dos novos serviços disponíveis no ecocentro e a recuperação e modernização das suas instalações, prevê-se uma maior adesão por parte da população. A ação inclui: Projeto de requalificação do ecocentro Revisão do regulamento do ecocentro Requalificação do espaço e aquisição de equipamentos Divulgação do projeto. Resultado esperado: Aumento dos quantitativos recolhidos. Eixo III - Incremento da recolha seletiva de RUB Ação 6: Implementação da rede de recolha seletiva de resíduos orgânicos em grandes produtores Fundamento / descrição: Esta ação insere-se nas medidas do PERSU Desenvolver ações específicas para o reforço da recolha seletiva nos sectores de comércio e serviços, em especial no canal HORECA e Fomentar as redes de recolha seletiva de RUB, do objetivo Aumento da preparação para reutilização, da reciclagem e da qualidade dos recicláveis. Tendo em conta o elevado potencial de matéria orgânica existente na fração indiferenciada nos RU, a recolha seletiva de resíduos orgânicos em grandes produtores, designadamente no setor da restauração, constitui uma medida de grande eficácia no desvio destes materiais para valorização, contribuindo assim para o desvio de RUB de aterro. A comunicação e sensibilização constitui uma ação complementar fundamental, por forma a potenciar os comportamentos pretendidos e assim aumentar a adesão dos grandes produtores a este tipo de recolha. Neste sentido, prevê-se estudar a potencialidade de implementar este tipo de recolha no concelho. A ação inclui: Estudos e projetos, incluindo identificação e levantamento de potenciais produtores Aquisição de meios de deposição e de recolha Distribuição de meios de deposição e ações de sensibilização de suporte Projeto dos circuitos de recolha. Resultado esperado: Criação de uma rede de recolha de RO em grandes produtores, atingindo em 2020 cerca de 100 produtores, de acordo com o seguinte: N.º de aderentes PAPERSU MUNICÍPIO DE PAREDES 14
16 Eixo IV - Incremento de outras recolhas seletivas Ação 7: Alargamento da rede de recolha seletiva óleos alimentares usados Fundamento / descrição: Esta ação insere-se na medida do PERSU Otimizar e alargar, quando justificável para a eficácia do serviço, as redes de recolha seletiva, promovendo a proximidade ao utilizador, especialmente no que concerne aos resíduos de embalagens, REEE, pilhas e acumuladores usados e óleos alimentares usados, do objetivo Aumento da preparação para reutilização, da reciclagem e da qualidade dos recicláveis. Visa aumentar os quantitativos de óleos alimentares usados recolhidos seletivamente, através da expansão da atual rede (20 unidades) e da relocalização de alguns dos equipamentos existentes. O incremento da rede tem por objetivo disponibilizar equipamentos adequados para a deposição deste tipo de resíduos, envolver o cidadão na sua correta deposição, sensibilizar a população das melhores práticas a nível da gestão de OAU, garantindo o destino adequado para este resíduo. À luz do Decreto-Lei n.º 266/2009, de 29 de setembro, ponto 2 b) do artigo 8º, até 31 de dezembro de 2015 devem ser disponibilizados, atendendo à população residente, 30 pontos de recolha. Desta forma, prevê-se a instalação de cerca de 10 equipamentos adicionais. Resultado esperado: Aumento dos quantitativos recolhidos. Eixo IV - Incremento de outras recolhas seletivas Ação 8: Alargamento da recolha seletiva a outros fluxos de resíduos especiais Fundamento / descrição: Esta ação insere-se na medida Otimizar e alargar, quando justificável para a eficácia do serviço, as redes de recolha seletiva, promovendo a proximidade ao utilizador, especialmente no que concerne aos resíduos de embalagens, REEE, pilhas e acumuladores usados e óleos alimentares usados, do objetivo Aumento da preparação para reutilização, da reciclagem e da qualidade dos recicláveis. Numa ótica de fomento, quer de prevenção, quer do aumento dos quantitativos recolhidos seletivamente, apontase para o alargamento da recolha seletiva a outros fluxos de resíduos especiais, designadamente têxteis e REEE. A sua concretização requer a disponibilização de equipamentos adequados para a deposição deste tipo de resíduos e o envolvimento dos cidadãos na sua correta deposição, contribuindo para um destino adequado para estes resíduos. A ação inclui: Estabelecimento de protocolos com entidades interessadas Colocação de meios de deposição no terreno e ações de sensibilização de suporte. Resultado esperado: Aumento dos quantitativos recolhidos. Eixo V - Sensibilização e comunicação Ação 9: Promoção de ações de sensibilização da população Fundamento / descrição: Para o sucesso das ações referidas torna-se imperativo informar e esclarecer os munícipes sobre o funcionamento de todo o sistema de resíduos urbanos e em particular sobre os novos serviços prestados, a fim de os motivar e consciencializar para a importância da separação de materiais e as consequências desse ato. Para este efeito é fundamental a realização de campanhas de sensibilização com carácter sistemático, nas quais se explique a necessidade de separar e posteriormente reciclar e quais as vantagens desse procedimento. PAPERSU MUNICÍPIO DE PAREDES 15
17 Eixo V - Sensibilização e comunicação Ação 9: Promoção de ações de sensibilização da população Estas ações devem ser dirigidas a todos os estratos da população, sendo fundamental a aposta a nível de escolas, onde a recetividade do público-alvo será maior. A concretização das ações previstas, designadamente no que respeita à implementação de recolha seletiva portaa-porta e recolha seletiva de resíduos orgânicos em grandes produtores implicará a necessidade de sensibilização específica antes e durante a implementação dos projetos. A ação inclui: Conceção das campanhas de sensibilização Produção de meios de comunicação Implementação das ações de sensibilização. Resultado esperado: Maior e melhor adesão dos munícipes e outros produtores de resíduos à prevenção e à separação dos resíduos na fonte, que serão visíveis no grau de cumprimento das restantes ações. *** A estratégia definida conduz à evolução da produção e recolha de RU, e dos valores de retoma das recolhas seletivas que se apresentam no Quadro 8. Quadro 8 Evolução prevista da recolha seletiva / indiferenciada e do posicionamento em relação às metas População (hab.) (*) RU da recolha seletiva (t) Multimaterial (alvo da meta da retoma RS) (t) Outros (t) RU da recolha indiferenciada (t) Total RU (t) Meta retomas da recolha seletiva (kg/hab.ano) (*) Considerando um decréscimo, a partir da população estimada pelo INE para 2014, à mesma taxa anual (-0,37%) que resulta das projeções desta entidade para a zona norte (cenário central) naquele período Investimentos Os investimentos associados às ações previstas totalizam cerca de 794 mil euros, com a seguinte distribuição. AÇÃO 1: Alargamento da compostagem caseira AÇÃO 2: Densificação da rede de ecopontos AÇÃO 3: Implementação da recolha seletiva porta-a-porta residencial AÇÃO 4: Implementação da recolha seletiva porta-a-porta não residencial AÇÃO 5: Requalificação dos ecocentros AÇÃO 6: Alargamento da rede de recolha seletiva de resíduos orgânicos em grandes produtores PAPERSU MUNICÍPIO DE PAREDES 16
18 AÇÃO 7: Alargamento da rede de recolha seletiva óleos alimentares usados - AÇÃO 8: Alargamento da recolha seletiva a outros fluxos de resíduos especiais - AÇÃO 9: Promoção de ações de sensibilização da população Total CONCLUSÕES Face às linhas de orientação estratégica apresentadas, os principais desafios que o município enfrenta na sua implementação prendem-se fundamentalmente com os projetos de recolha porta-a-porta, identificandose como principal dificuldade a participação ativa da população, quer em termos de adesão, quer da correta separação dos resíduos a depositar nos equipamentos disponibilizados para o efeito. Poderão ainda surguir alguns constrangimentos relacionados com a disponibilidade de espaço nas habitações para acolher os equipamentos de deposição. Por este motivo as zonas do porta-a-porta devem ser pormenorizadamente estudadas, no sentido de se avaliarem as condições existentes para implementação desta ação no terreno. PAPERSU MUNICÍPIO DE PAREDES 17
19 ANEXO I CRONOGRAMA GERAL DE AÇÕES
20 CRONOGRAMA GERAL DE AÇÕES EIXO I - PREVENÇÃO DA PRODUÇÃO E PERIGOSIDADE AÇÃO 1: Alargamento da compostagem caseira EIXO II - INCREMENTO DA RECOLHA SELETIVA MULTIMATERIAL AÇÃO 2: Densificação da rede de ecopontos AÇÃO 3: Implementação da recolha seletiva porta-a-porta residencial AÇÃO 4: Implementação da recolha seletiva porta-a-porta não residencial AÇÃO 5: Requalificação dos ecocentros EIXO III - INCREMENTO DA RECOLHA SELETIVA DE RUB AÇÃO 6: Alargamento da rede de recolha seletiva de resíduos orgânicos em grandes produtores EIXO IV - INCREMENTO DE OUTRAS RECOLHAS SELETIVAS AÇÃO 7: Alargamento da rede de recolha seletiva de óleos alimentares usados AÇÃO 8: Alargamento da recolha seletiva a outros fluxos de resíduos especiais EIXO V - COMUNICAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO AÇÃO 9: Promoção de ações de sensibilização da população
21 ANEXO II DECLARAÇÃO DO SISTEMA EM QUE O MUNICÍPIO SE INSERE ATESTANDO A SUA COMPATIBILIDADE COM A SUA ESTRATÉGIA
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