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Timestamp: 2018-12-10 20:41:12+00:00
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S.R. DOS ASSUNTOS SOCIAIS. Aviso n.º 196/2005 de 1 de Março de PDF
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Ian Palma Vidal
1 S.R. DOS ASSUNTOS SOCIAIS Aviso n.º 196/2005 de 1 de Março de 2005 Serviços [x] O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)? SCÇÃO I: NTIDAD ADJUDICANT I.1) DSIGNAÇÃO NDRÇO OFICIAIS DA NTIDAD ADJUDICANT Organismo SAUDAÇOR Sociedade Gestora de Recursos e quipamentos da Saúde dos Açores, S.A., adiante designada SAUDAÇOR, S.A. À atenção de Júri do Concurso Público Internacional relativo à aquisição do sistema de informação do Serviço Regional de Saúde Açores Região Digital ndereço Solar dos Remédios Código postal Localidade/Cidade Angra do Heroísmo País Portugal Telefone Fax Correio electrónico ndereço internet (URL) I.2) NDRÇO OND PODM SR OBTIDAS INFORMAÇÕS ADICIONAIS I.3) NDRÇO OND POD SR OBTIDA A DOCUMNTAÇÃO I.4) NDRÇO PARA OND DVM SR NVIADOS AS PROPOSTAS/PDIDOS D PARTICIPAÇÃO I.5) TIPO D NTIDAD ADJUDICANT Outro [x] SCÇÃO II: OBJCTO DO CONCURSO
2 II.1) DSCRIÇÃO II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos Compra [x] II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro? II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Aquisição do sistema de informação do Serviço Regional de Saúde Açores Região Digital II.1.6) Descrição/objecto do concurso O concurso público aberto pela SAUDAÇOR, S.A., adiante designada entidade adjudicante, tem por objecto a aquisição de serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com computadores pessoais e com equipamento burótico, audiovisual e para telecomunicações, nomeadamente: a) Serviços de specificação, Arquitectura, Desenvolvimento, Validação e Instalação do sistema de informação; b) Serviços de definição do equipamento necessário para suportar o sistema de informação; c) Serviços de Formação inerentes à utilização, gestão e configuração do sistema de informação; d) Serviços de assistência técnica e manutenção do sistema de informação. II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços Os locais de entrega dos fornecimentos ou de prestação de serviços são as respectivas sedes dos organismos centrais, da SAUDAÇOR, S.A. e das unidades de saúde e extensões do Serviço Regional de Saúde. Código NUTS PT200 II.1.8) Nomenclatura II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) * Vocabulário principal Objecto principal Objectos complementares II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NAC/CPC) ** 84 (CPC)
3 II.1.9) Divisão em lotes II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração? II.3) Duração do contrato ou prazo de execução Indicar o prazo em meses 24 meses e/ou em dias Ou: Início / / e/ou termo / / (dd/mm/aaaa) a partir da decisão de adjudicação SCÇÃO III: INFORMAÇÕS D CARÁCTR JURÍDICO, CONÓMICO, FINANCIRO TÉCNICO III.1) CONDIÇÕS RLATIVAS AO PROCDIMNTO III.1.1) Cauções e garantias exigidas O valor da caução será correspondente a 5% do montante total do fornecimento, com exclusão do IVA, a prestar por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo stado, ou garantia bancária ou seguro caução, conforme escolha do adjudicatário, nos termos do artigo 30.º do Programa do Concurso. III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam São condições de pagamento as reguladas no artigo 14.º do Programa do Concurso. III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços É permitida a apresentação de propostas por agrupamentos de empresas que no caso de adjudicação adoptarão a forma de consórcio externo de responsabilidade limitada, nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do Programa do Concurso, antes da celebração do contrato. III.2) CONDIÇÕS D PARTICIPAÇÃO III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida É obrigatória a apresentação dos documentos referidos no artigo 12.º do Programa do Concurso. III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos Os concorrentes devem apresentar declaração emitida conforme modelo constante do Anexo I ao Programa do Concurso, nos termos do ponto iii do n.º 1 do artigo 12.º do Programa do Concurso. III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos A apreciação da capacidade económica e da capacidade financeira dos concorrentes é aferida pela ponderação das informações contidas nos seguintes documentos: 1. Documentos comprovativos de prestação de contas (relatório e contas aprovado por órgão competente da sociedade e declaração Modelo 22), dos três últimos exercícios findos ou dos exercícios findos desde a constituição, caso esta tenha ocorrido à menos de três anos; 2. Documentos que possibilitem a aferição da capacidade financeira, nomeadamente, de ratios de liquidez, rentabilidade e endividamento dos três últimos exercícios findos ou dos exercícios findos desde a constituição, caso esta tenha ocorrido à menos de três anos. III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos A apreciação da capacidade técnica dos concorrentes é aferida pela ponderação das informações contidas nos seguintes documentos:
4 1. Lista de fornecimentos de soluções de idêntica dimensão e complexidade aos do presente procedimento executados nos últimos três anos, ou nos anos que tenham decorrido desde a sua constituição, caso esta tenha ocorrido à menos de três anos, com indicação, por fornecimento: a. do seu objecto, breve descrição funcional e lista e parceiros envolvidos no fornecimento com indicação das suas responsabilidades; b. das tecnologias aplicadas, solução arquitectural implementada e número de utilizadores suportados; c. dos recursos humanos afectos (incluindo descrição dos seus perfis profissionais, habilitações literárias e profissionais); d. do planeamento previsto na adjudicação e calendário de execução efectivo (com descrição das fases); e. do respectivo montante; f. das condições de garantia e serviços de assistência técnica e manutenção; g. do(s) destinatário(s), a comprovar por declaração deste(s) com menção explícita ao grau de satisfação do serviço efectuado (pré - exploração e pós instalação ); 2. Caracterização do pessoal médio anual nos últimos três anos, ou nos anos que tenham decorrido desde a sua constituição, caso esta tenha ocorrido à menos de três anos; 3. Dossier de apresentação da empresa, constituído por: a. Sumário executivo que inclua breve descrição da empresa, número de anos de existência, estrutura accionista e principais parcerias na cadeia de valor relevantes para o fornecimento do objecto deste procedimento; b. Descrição dos seus Modelos de Desenvolvimento, Controlo de Qualidade, Rollout e Gestão de Projecto inerentes ao Software Life Cicle Process; c. Descrição da sua política de Investigação & Desenvolvimento Tecnológico com referência a parcerias com unidades do sistema científico; d. Descrição da metodologia utilizada para configuração de Data Centers; e. Descrição dos seus níveis de serviço de assistência técnica e manutenção. III.3) CONDIÇÕS RLATIVAS AOS CONTRATOS D SRVIÇOS III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão? III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato? SIM [x] SCÇÃO IV: PROCDIMNTOS IV.1) TIPO D PROCDIMNTO Concurso limitado por prévia qualificação IV.2) CRITÉRIOS D ADJUDICAÇÃO B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [x] B1) os factores a seguir indicados: [x] 1 Qualidade e adequação da solução tecnológica proposta 40%; [x]
5 2 Qualidade e adequação do modelo de implementação proposto 30%; 3 Preço explicitado no orçamento, incluindo condições financeiras 15%; 4 Calendarização proposta - 15%. Por ordem decrescente de importância SIM [x] IV.3) INFORMAÇÕS D CARÁCTR ADMINISTRATIVO IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante Processo n.º 001/2005 IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Data limite de obtenção / / (dd/mm/aaaa) ou 30 dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República Custo (se aplicável): 1.000,00 Moeda: uro Condições e forma de pagamento Nos termos do artigo 3.º do Programa do Concurso. IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação / / (dd/mm/aaaa) ou 60 dias a contar do envio do anúncio Hora (se aplicável): Até às 17:30. IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação S D A D L N F R IT N L PT FI S V IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 180 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas. IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas [x] Outra - país terceiro Podem assistir os interessados, mas só poderão intervir no acto público do concurso as pessoas que para o efeito estiverem credenciadas pelos concorrentes. IV.3.7.2) Data, hora e local Data: 15/04/2005 Hora: 11:00 Local: Solar dos Remédios, Angra do Heroísmo SCÇÃO VI: INFORMAÇÕS ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório? VI.3) O presente contrato enquadra-se num projecto/programa financiado pelos fundos comunitários? NÃO SIM VI.5) Data de envio do presente anúncio 14/02/ de Fevereiro de O Presidente do Conselho de Administração da SAUDAÇOR, S.A., António Luís Teixeira.
ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE. País. Fax I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
Obras Fornecimentos Serviços ANÚNCIO DE CONCURSO O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)? NÃO SIM SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE
ANEXO III ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO
ANEXO III ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO Obras Fornecimentos Serviços O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)? SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO
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II SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 22 de Novembro de 2006 Número 225 ÍNDICE PARTE ESPECIAL 1. Contratos públicos Órgãos de soberania......................................................... 26
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO DIRECÇÃO REGIONAL DA ECONOMIA DO ALGARVE ANÚNCIO DE CONCURSO DE CONCEPÇÃO Serviços Serviços Especiais SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS
1 Obras Fornecimentos Anúncio de abertura de procedimento Serviços O procedimento está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)? SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS
REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ARRENDAMENTO DO EDIFÍCIO DA ANTIGA ESTAÇÃO DA IP NA MAIA (FREGUESIA DA CIDADE DA MAIA)
REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ARRENDAMENTO DO EDIFÍCIO DA ANTIGA ESTAÇÃO DA IP NA MAIA () PROPRIEDADE: I.P., INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, S.A. ENTIDADE GESTORA: ESPAÇO MUNICIPAL Renovação Urbana e Gestão