Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/12095048/artigo-73-da-lei-n-8625-de-12-de-fevereiro-de-1993
Timestamp: 2019-10-16 03:31:57+00:00
Document Index: 15720595

Matched Legal Cases: ['artigo 73', 'artigo 73', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 73', 'artigo 26', 'artigo 73', 'artigo 84']

Art. 73 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público - Lei 8625/93
Página 1978 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 7 de Outubro de 2019
, incisos II e V do art. 26 da Lei 8.625/93 e incisos I do artigo 73 c/c artigos 76 e seguintes da Lei Complementar... Nacional do Ministério Público e do art. 26, §2º, da Resolução nº 006/2009 do …
Página 219 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Setembro de 2019
e chefe do Ministério Público Eleitoral ( Código Eleitoral , art. 24 , caput; LC n. 75 /93, art. 73 ); que ao Procurador... do Ministério Público, atuando em todas as fases e instâncias do processo …
Edital n. 97/2019 - 19/07/2019 do TJBA
Nacional do Ministério Público, e do art.26, § 1, da Resolução nº 006/2009 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores... Estadual da Bahia, c/c inciso I, alíneas “a”, “b” e “c” e incisos II e V …
Página 697 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 19 de Julho de 2019
Federal nº 8625/93 c/c inciso I, alíneas “a”, “b” e “c”, e incisos II e V, do artigo 73 c/c artigos 76 e seguintes, da Lei... e V do artigo 26 da Lei Ordinária Federal nº 8625/93 c/c inciso I, …
Página 640 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 16 de Julho de 2019
Estadual da Bahia, c/c inciso I, alíneas “a”, “b” e “c” e incisos II e V do artigo 26 da Lei Ordinária Federal nº 8625/93 c/c... da Resolução nº 006/2009, alterado pela Resolução nº 001/2013, do Min……
Página 644 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 16 de Julho de 2019
da Lei Ordinária Federal nº 8625/93 c/c inciso I, alíneas “a”, “b” e “c”, e incisos II e V, do artigo 73 c/c artigos 76...” e incisos II e V do artigo 26 da Lei Ordinária Federal nº 8625/93 c/c …
Página 674 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 4 de Junho de 2019
nº 8.625/ 93, no artigo 73, I “b” e artigo 84, § 1.º, da Lei Complementar Estadual nº 11/96, e ainda com espeque no... Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA aos interessados a …
Aspectos Constitucionais do Ministério Público no Brasil
UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES Caio Vinicius Rodrigues Bifulgo [1] Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Mogi das Cruzes – Curso de Direito, como requisito parcial para…
Simp n. 003.0.140007/2011 Ap.003.0.54048/2007 - 15 de Março de 2017 do TJBA
SIMP Nº 003.0.140007/2011 ap. 003.0.54048/2007 Procedimento de Investigação Preliminar nº 042/2011 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio dos Promotores de Justiça signatários, no…
Art. 73 da Lei 8625/93
Art. 73 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público