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Timestamp: 2018-11-19 00:55:38+00:00
Document Index: 136896847

Matched Legal Cases: ['artigo 769', 'artigo 295', 'artigo 769', 'artigo 295', 'artigo 6', 'artigo 769', 'artigo 769', 'artigo 769', 'Artigo 295']

Art. 295 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43
Art. 295 Consolidação das Leis do Trabalho - ...
Andamento do Processo n. 0001443-95.2017.5.20.0005 - Rtord - 14/11/2018 do TRT-20
parágrafo único do art. 295 da CLT. Compulsando os autos constato razoável narração dos fatos, a existência de causa... trabalhista, isso fica ainda mais evidente em razão da lei prever o desconto desta verba nos créditos recebidos... luz do regramento anterior. Assim, de acordo com a Lei nº 5584/1970 e o entendimento...
Andamento do Processo n. 0000826-72.2016.5.20.0005 - Rtord - 14/11/2018 do TRT-20
previstas no parágrafo único do art. 295 da CLT. Compulsando os autos constato razoável narração dos fatos, a existência..., conforme legislação vigente NR-15, Anexos 3 e 13, da Lei nº 6.514 de 22 de dezembro de 1977 e Portaria 3.214 de 08 de junho... a maio de 2014, de segunda a domingo, com apenas 01 folga no mês, d...
Andamento do Processo n. 0001956-63.2017.5.20.0005 - Rtalç - 14/11/2018 do TRT-20
configurada nas estritas hipóteses previstas no parágrafo único do art. 295 da CLT. Compulsando os autos constato razoável... nos Anexos 01 da NR-15, da Portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego. b) Quanto a Periculosidade Não foi observada...Andamento do Processo n. 0001956-63.2017.5.20.0005 - Rtalç - 14...
Andamento do Processo n. 0000083-57.2018.5.05.0022 - Rtsum - 14/11/2018 do TRT-5
trabalhista por autorização expressa do artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, e julgo PROCEDENTE EM PARTE... I, cc artigo 295, parágrafo único, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao processo...Andamento do Processo n. 0000083-57.2018.5.05.0022 - Rtsum - 14/11/2018 do TRT...
trabalhista por autorização expressa do artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, e julgo PROCEDENTE EM PARTE... inciso I, cc artigo 295, parágrafo único, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao processo...Andamento do Processo n. 0000083-57.2018.5.05.0022 - Rtsum - 14/11/2018...
, da Constituição Federal. - violação dos artigos 67 e 295 da CLT, artigo 6º da LINDB e art. 1º da Lei 605/49. - divergência... licença da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho" (CLT, art. 295). No caso, embora tenha pleiteado... A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RECURSO DE REVISTA ...
Andamento do Processo n. 0010376-49.2015.5.15.0043 - RTOrd - 14/11/2018 do TRT-15
variandi. Incide, na hipótese, o art. 456, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho. Com efeito, é indevido.... Na hipótese dos autos, não ocorreram quaisquer das hipóteses ventiladas no art. 295, parágrafo único, sendo observado... Tribunal Federal ao art. 114 da CF, a Justiça Especializada Trabalhista n...
Pg. 660. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 de 14/11/2018
ao processo trabalhista por autorização expressa do artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, e julgo PROCEDENTE... para que se manifeste, querendo, sobre os embargos declaratórios de Id e3a107d. Prazo de lei. Notificação Processo Nº... declaratórios de Id e3a107d. Prazo de lei. Notificação Processo Nº RTOrd- 0...
Pg. 661. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 de 14/11/2018
por autorização expressa do artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, e julgo PROCEDENTE EM PARTE a reclamatória para condenar... ao processo trabalhista por autorização expressa do artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, e julgo PROCEDENTE... de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao processo t...
Artigo 295 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Art. 295 do Decreto Lei 5452/43
Art. 295 Consolidação das Leis do Trabalho
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