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Timestamp: 2018-01-20 14:42:48+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 20', 'artigo 21', 'artigo 21', 'artigo 5', 'artigo 9', 'artigo 23', 'artigo 9', 'artigo 20', 'artigo 21', 'artigo 21', 'artigo 5', 'artigo 9', 'artigo 23']

JORNAL OFICIAL. 2.º Suplemento. Sumário REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA. Segunda-feira, 2 de dezembro de Série. Número PDF
JORNAL OFICIAL. 2.º Suplemento. Sumário REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA. Segunda-feira, 2 de dezembro de Série. Número 223
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Evelyn Neves Rosa
1 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA JORNAL OFICIAL Segunda-feira, Série 2.º Suplemento Sumário SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Despacho n.º 164-B/2013 Nomeia a licenciada Carla Marques Escórcio Rebolo, em regime de comissão de serviço, para o cargo de Direção Intermédia de 1.º grau, de Diretor da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes. Despacho n.º 164-C/2013 Nomeia a licenciada Susana Maria Ferreira Abreu Nunes, em regime de comissão de serviço para o cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, Adjunto da Área Administrativo-Financeira da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
2 2 - S SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Despacho n.º 164-B/2013 Considerando que o Decreto Legislativo Regional n.º 14/2011/M, de 9 de agosto, que cria a Escola Profissional de S. Martinho, atualmente designada por Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes por força do Decreto Legislativo Regional n.º 41-A/2012/M, de 28 de dezembro que alterou aquele diploma, prevê no seu artigo 7.º, o cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretor da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes. Considerando que a licenciada Carla Marques Escórcio Rebolo reúne o perfil adequado, a competência necessária e todos os requisitos legais exigidos para o provimento do cargo. Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 20.º e no n.º 6 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.ºs 51/2005, de 30 de agosto, 64- -A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 55- -A/2010, de 31 de dezembro, 64/2011 de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto e na sequência da proposta de nomeação do júri do procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Diretor da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, publicitado no JORAM n.º 136, II Série, de 22 de julho de Ao abrigo do n.º 9 do artigo 21.º das citadas Leis, do n.º 3 do artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2006/M, de 14 de julho e da alínea a), do n.º 4 do artigo 9.º e artigo 23.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, alterada pelas Leis n.ºs 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2012, de 28 de abril, 34/2010, de 2 de setembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66/2012, de 31 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro e Decreto-Lei n.º47/2013, de 5 de abril, determino: 1 - Nomear, em regime de comissão de serviço, para o cargo de Direção Intermédia de 1.º grau, de Diretor da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, a licenciada Carla Marques Escórcio Rebolo. 2 - A nomeação produz efeitos à data do presente despacho. Esta despesa tem cabimento orçamental. A presente nomeação não carece de fiscalização prévia da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas. Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos, O SECRETÁRIO REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, Jaime Manuel Gonçalves Freitas NOTA CURRICULAR I - IDENTIFICAÇÃO: Nome: Carla Marques Escórcio Rebolo Data de Nascimento: 28 de janeiro de 1971 Estado Civil: Casada Nacionalidade: Portuguesa II - FORMAÇÃO ACADÉMICA: Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas na variante de Estudos Ingleses e Alemães do Ramo de Formação Educacional, pela Faculdade de Letras de Lisboa. III - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Ensino Regular (entre os anos letivos de 1993/1994 e 2000/2001) Professora do Ensino Básico (3.º ciclo), lecionou a disciplina de Inglês (níveis 1, 3, 4 e 5) e os módulos da disciplina de Inglês no Ensino Recorrente. Professora do Ensino Secundário, lecionou a disciplina de Inglês (nível 6), a disciplina de Técnicas de Tradução de Inglês, a disciplina de Alemão (níveis 1, 2 e 3) e a disciplina de Técnicas de Tradução de Alemão. Ensino Profissional: Módulo de Língua Inglesa no Curso de Hotelaria, com a duração de 80 horas (1996). Módulo de Aperfeiçoamento Escrito e Falado do Inglês Comercial no Curso de Técnicos de Secretariado, com a duração de 108,5 horas (1999). Módulos de Alemão nos Cursos de Encarregadas de Limpeza, com a duração total de 140 horas (1999). Módulos de Alemão - Língua e Cultura Alemã nos Cursos de Formação para as Quintas, com a duração total de 231 horas (1999). Módulo de Alemão no Curso de Técnicos de Secretariado, com a duração de 175 horas (2000) Módulo de Alemão, no Curso de Receção, com a duração de 120 horas (2001). Módulo de Alemão, no Curso de Aperfeiçoamento de Técnicas de Secretariado, com a duração de 27 horas (2001). Módulo de Alemão-Língua e Cultura no Curso de Receção Hoteleira, com a duração de 140 horas (2001). Unidade de Formação de Curta Duração: Língua estrangeira- iniciação-alemão (100 horas). Formação de Formadores: Cursos EFA - Uma nova abordagem na Educação Formação de Adultos (Nível Secundário), nos meses de Julho e novembro de 2011, com a duração total de 50 horas, na qualidade de formadora adstrita à Direção Regional de Educação Funções de Orientação e Gestão: Entre o ano letivo de 1993/1994 e 2000/2001: Diretora de Turma (Ensino Básico e Ensino Secundário) Coordenadora dos Diretores de Turma do Ensino Básico (2.º e 3.º Ciclos) e Secundário Representante da disciplina de Alemão Delegada à Profissionalização de Alemão Subcoordenadora da Comissão de Formação Permanente de Professores Coordenadora dos Cursos de Educação e Formação de Adultos Monitora do Clube de Inglês Monitora do Clube Europeu
3 S - 3 Membro do Júri de Provas Orais de Inglês dos exames de equivalência à frequência de 9.º e 11.º anos de escolaridade Membro do Secretariado de Exames Corretora de Exames Nacionais de 12.º ano da disciplina de Alemão Membro da comissão do Projeto Educativo de Escola Entre o ano letivo de 2001/2002 até 2010/2011: Vice-Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro centrando as suas funções na área de alunos e professores com responsabilidade no desenho anual da oferta formativa da escola, na gestão diária da formação, na requisição de professores, na elaboração de horários. De 1 de setembro de 2011 a 31 de dezembro de 2012: Adjunta para a Área Pedagógica da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, nomeada em regime de comissão de serviço De 31 de dezembro de 2012 a 8 de janeiro de 2013: Adjunta para a Área Pedagógica da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, nomeada em regime de substituição Desde 9 de janeiro de 2013: Diretora da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, nomeada em regime de substituição IV - OUTRAS FUNÇÕES: Avaliadora externa acreditada pela Agência Nacional para a Qualificação desde setembro de 2007, no âmbito dos Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências. Membro da Comissão de Avaliação de Desempenho da RAM. Juíza Social, nomeada pelo DR n.º 208, II Série, de 26/10, págs e V - FORMAÇÃO COMPLEMENTAR: Ações/ Cursos de Formação/ Seminários/ Conferências: A Canção da Alemanha, Escola Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva, 5 de maio de O Jovem e a exclusão sócio - cultural, organizada pela Comissão de Formação de Professores da Escola Básica e Secundária do Galeão, 29 de novembro de 1995, 2 O Parque Natural da Madeira, organizada pela Comissão de Formação de Professores da Escola Básica e Secundária do Galeão, 1 de fevereiro de 1996, 2 O Professor para além da sala de aula, organizada pela Comissão de Formação de Professores da Escola Básica e Secundária do Galeão, 28 de fevereiro de 1996, 2 Abordagem Psicológica dos Problemas de Comportamento/Adaptação Escolar: Perspetiva Multidisciplinar, organizada pela Comissão de Formação de Professores da Escola Básica e Secundária do Galeão, 3 e 12 de junho de 1996, 6 Técnicas de Tradução de Alemão/Ensino da Gramática, organizada pela Comissão de Formação de Professores da Escola Secundária Jaime Moniz, 20 de setembro de 1996, 6 Área-Escola, Escola da APEL, 26 de outubro de A Orientação numa Perspetiva Educativa, organizada pela Comissão de Formação de Professores da Escola Básica e Secundária do Galeão, 4 de fevereiro de 1997, 1,5 Novos Programas de Inglês (2.º e 3.º ciclos), SRE - Direção Regional de Inovação e Gestão Educativa, março de 1997, 24 Ação de Formação de Alemão, organizada pela Comissão de Formação de Professores da Escola Secundária Jaime Moniz e Goethe Institut, 10 e 11 de abril de 1997, 12 Looking into Language, Literature and Culture: an Interactive pproach in the Teaching of English in an E.F.L. Setting, Universidade da Madeira, de 14 a 24 de abril de 1997, 25 Aprender a Gostar dos Oceanos, Escola Básica e Secundária do Galeão, 16 de maio de 1997, 2,5 Ensinar a Pensar e Aprender a Aprender, Universidade da Madeira, 22 a 26 de maio de 1997, 25 horas Ensino da Gramática e Abordagem de diferentes tipos de Texto, organizada pela Comissão de Formação de Professores da Escola Secundária Jaime Moniz, 4 de julho de 1997, 6 Encontro no Secundário, Departamento do Ensino Secundário, 28 de novembro de Uma Abordagem às Técnicas de Informação, organizada pela Comissão de Formação de Professores da Escola Básica e Secundária do Galeão, março de 1998, 16 O Euro, organizada pela Comissão de Formação de Professores da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos, 26 de janeiro de 1999, 2 Hepatites Víricas, organizada pela Comissão de Formação de Professores da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos, 1 de fevereiro de 1999, 1,5 Stress Profissional, organizada pela Comissão de Formação de Professores da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos, 18 de fevereiro de 1999, 1,5 Relações Humanas na Escola - A Questão da Indisciplina, organizada pela Comissão de Formação de Professores da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos, 19 de fevereiro de 1999, 3 Prevenção da SIDA para Jovens, SRE - - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e Parlamentares, 15, 16 e 17 de março de 1999, 20 Implicações da Moeda Única para os Cidadãos e as Empresas, SRE - Direção Regional de Inovação e Gestão Educativa, 27 de novembro de 1999, 3 Comportamentos de Risco em Crianças e Jovens, Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de São Roque, 7 de fevereiro de 2001, 3 Treino de Competências Sociais: os jogos pedagógicos no contexto da sala de aula, Dr.ª Paula Mesquita, Comissão de Formação de Professores da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de São Roque, 15 de fevereiro de 2001, 4
4 4 - S Seminário A Reforma das Instituições Comunitárias, o Alargamento da União Europeia e o novo Estatuto Comunitário da Região Autónoma da Madeira, SRE - Direção Regional de Inovação e Gestão Educativa e Gabinete de Apoio ao Eleitor do Eurodeputado da RAM, 16 de março de 2001, 5 Utilização de imagens em livros de ensino e na aula, Academia de Línguas da Madeira, 16 de novembro de 2001, 3,5 Novos Encontros no Secundário - Desenvolvimento e Gestão Curricular no Ensino Secundário, Direção Regional de Educação e Departamento do Ensino Secundário do Ministério da Educação, 11 e 12 de janeiro de 2002, 16 II Encontro de Administração e Gestão Escolar, Direção Regional de Administração Educativa da SRE, 12 e 13 de setembro de 2002, 12 Que Secundário para Portugal?, Texto Editora, 14 de março de Conferência -Debate: O Futuro da Europa, Escola da APEL, 21 de março de 2003, 3 IV Encontro Regional de Educação, CEMA, 4 de abril de 2003, 6 Deutsch mit / nach Englisch, organizada pela Comissão de Formação de Professores da Escola Secundária Jaime Moniz e o Goethe Institut, 2 de julho de 2003, 7 3.º Encontro de Administração e Gestão Escolar, Direção Regional de Administração Educativa da SRE, 11 e 12 de setembro de 2003, 12 O Novo Programa de Alemão do Ensino Secundário: Enquadramento Teórico, Abordagens Metodológicas, Avaliação, Direção Regional de Educação, setembro e outubro de 2003, 19 I Congresso Regional de Germanística, Instituto Superior de Administração e Línguas-ISAL, 2 e 3 de dezembro de 2003, 9 Estudos Germanísticos: Língua e Literatura, Universidade da Madeira, 12 e 13 de dezembro de 2003, 10 A Questão Coimbrã- A Geração de 70, organizada pela Comissão de Formação Permanente da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de São Roque, 3 de março de 2004, 1,5 A utilização da Internet na disciplina de Inglês, organizada pela Comissão de Formação de Professores da Escola Secundária Jaime Moniz, 19 de março de 2004, 6 Debate sobre a Lei de Bases da Educação, Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, 9 de março de No Coração da Escola - Aventuras do Ser Professor, Centro de Recursos de Informação e Apoio Pedagógico de Edições ASA, 29 de abril de 2004, 3 Translation Theory and Practice, Universidade da Madeira, 18, 19 e 20 de maio de 2004, 18 4.º Encontro de Administração e Gestão Escolar, Direção Regional de Administração Educativa da SRE, 27 e 28 de setembro de 2004, 12 Interkulturelles lernen: das Erlernen einer neuen Sprachkultur, organizada pela Comissão de Formação Permanente da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de São Roque, 27 de janeiro de 2005, 3 Landeskunde: Berlin - 15 anos depois da queda do muro de Berlim, organizada pela Comissão de Formação Permanente da Escola Secundária Jaime Moniz, 29 de junho de 2005, 6 Avaliação no Ensino Básico, Dr.ª Margarida Ramos e Dr.ª Madalena Nunes, Centro de Recursos de Informação e Apoio Pedagógico de Edições ASA, 8 de março de 2006, 6 O Projeto Curricular de Turma: Um Desafio à Prática Docente, DRE- Direção de Serviços de Formação e Inovação Pedagógica, 17, 20, 21, 22 e 24 de março de 2006, 25 Avaliação das Aprendizagens no Ensino Básico: a Atenção à Flexibilidade Curricular, DRE- -Direção de Serviços de Formação e Inovação Pedagógica, 28 e 29 de abril e 11, 12 e 19 de maio de 2006, 30 1.º Encontro Regional - A Escola Enquanto Espaço Educativo, DRE- Direção de Serviços de Formação e Inovação Pedagógica, 14 e 15 de setembro de 2006, 12 Educação para a Cidadania: Operacionalização no Projeto Curricular de Turma, DRE - Direção de Serviços de Formação e Inovação Pedagógica, 2, 5, 8, 12 e 13 de fevereiro de 2007, 20 Conferência: O processo de Reconhecimento e Validação de Competências no Âmbito do Sistema de Ensino Português, Centro Novas Oportunidades da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira, 1 de outubro de 2007, 2,5 Projetos: um desafio à organização curricular da escola, DRE- Direção de Serviços de Formação e Inovação Pedagógica, 5, 9, 16, 20, 23 e 30 de novembro de 2007, 30 Seminário de Apresentação do Catálogo Nacional de Qualificações, Direção Regional de Qualificação Profissional da RAM, 17 de março de 2008, 3,5 Formação para Equipas Pedagógicas RVCC e EFA, Direção Regional de Qualificação Profissional, 13 de novembro de 2008, 6 Gestão das Organizações Educativas, DRE - - Direção de Serviços de Formação e Inovação Pedagógica, 17, 21, 26 de novembro e 5 de dezembro de 2008, 24 Seminário: Liderança Escolar e Avaliação das Escolas, Departamento de Ciências da UMA, 23 de janeiro de 2009, 8 Avaliação de Desempenho Docente, Núcleo de Estágio de Educação Física e Desporto da UMA, 29 de abril de 2009, 6 A Inovação Social e o Fundo Social Europeu Princípios e Práticas EQUAL, Direção Regional de Qualificação Profissional da RAM e Gabinete de Gestão EQUAL, 19 de maio de 2009, 3 A Implementação dos Cursos EFA na RAM, DRE- Direção de Serviços de Formação e Inovação Pedagógica 24, 25 e 26 de junho de 2009, 15 Como desenvolver atividades em Cursos EFA Níveis Básico e Secundário, DRE- Direção de Serviços de Formação e Inovação Pedagógica, 13 a 16 de julho de 2009, 25
5 S - 5 Educação de Adultos - Perspetiva Histórica, DRE- Direção de Serviços de Formação e Inovação Pedagógica, 14 a 18 de outubro de 2009, 25 Relação Intra e Interpessoal, DRE- Direção de Serviços de Formação e Inovação Pedagógica, 25 e 26 de outubro de 2009, 15 Cursos EFA: Enquadramento, Organização, Gestão e Financiamento, DRE - Direção de Serviços de Formação e Inovação Pedagógica, 6 Metodologia de Investigação em Educação, DRE - Direção de Serviços de Formação e Inovação Pedagógica, 15, 16, 17 e 19 de março de 2010, 10 Conferência: Educar e Aprender - Um Desafio Institucional, Universidade da Madeira, 16 de março de 2010, 1,5 Como usar o novo manual de aprendizagem nas aulas?, Arquivo Regional da Madeira, 16 de abril de 2010, 4 2.ª Conferência Professores Inovadores, Escola da Apel, 20 de abril de Análise Estatística com SPSS, DRE - Direção de Serviços de Formação e Inovação Pedagógica, 27, 28, 29 de abril e 3, 4, 5, 6, 7 de maio de 2010, 25 Supervisão Pedagógica, DRE- Direção de Serviços de Formação e Inovação Pedagógica, 10, 12 e 28 de maio de 2010, 10 Conceção e Gestão da Formação, DRE - Direção de Serviços de Formação e Inovação Pedagógica, 31 de maio e 2 e 4 de junho de 2010, 10 Pedagogia, Métodos e Estratégias nos Cursos EFA, DRE- Direção de Serviços de Formação e Inovação Pedagógica, 12 a 16 de julho de 2010, 25 Estatuto dos alunos da RAM, DRE - Direção de Serviços de Formação e Inovação Pedagógica, 15 III Encontro Escola-Família: Que Cooperação?, Escola Básica dos 2.º e.º Ciclos da Torre, 27 de maio de 2011, 9 Estudo de Avaliação da Operacionalização das Ações de Formação-Consultoria (Tipologia ) do Programa Rumos, Auditório da DRQP, 20 de março de 2012, 3 I Encontro Regional de Educação, Educação hoje: Dilemas, controvérsias e desafios, Direção Regional de Educação, 10 e 11 de dezembro de I Jornadas de Psicologia e Educação: A Globalização e as mudanças sociais: Os novos desafios da Psicologia, Direção Regional de Educação, 21 e 22 de fevereiro de 2013, 14 O projeto como ferramenta estratégica rumo à internacionalização dos espaços educativos e auma cooperação europeia sustentada, Agência Nacional PROALV, 22 de abril de Seminário: Deontologia e Autoregulação da Profissão Docente: Ser Professor, Associação Nacional de Professores, 17 de maio de A Gestão de Projetos co-financiados pelo FSE: prevenir inconformidades, Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, 22 de maio de 2013, 3 Regime da Contratação Pública Aplicável aos Projetos co-financiados pelo FSE: aspetos mais relevantes, Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, 22 de maio de 2013, 3 Seminário: Deontologia e Autoregulação da Profissão Docente: Ser Professor, Associação Nacional de Professores, 17 de maio de Despacho n.º 164-C/2013 Considerando que o Decreto Legislativo Regional n.º 14/2011/M, de 9 de agosto, que cria a Escola Profissional de S. Martinho, atualmente designada por Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes por força do Decreto Legislativo Regional n.º 41-A/2012/M, de 28 de dezembro que alterou aquele diploma, prevê no seu artigo 9.º, o cargo de direção intermédia de 2.º grau de Adjunto para a área administrativo-financeira. Considerando que a licenciada Susana Maria Ferreira Abreu Nunes reúne o perfil adequado, a competência necessária e todos os requisitos legais exigidos para o provimento do cargo. Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 20.º e no n.º 6 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.ºs 51/2005, de 30 de agosto, 64- -A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 55- -A/2010, de 31 de dezembro, 64/2011 de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto, e na sequência da proposta de nomeação do júri do procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Adjunto para a área administrativo-financeira, publicitado no JORAM n.º 136, II Série, de 22 de julho de Ao abrigo do n.º 9 do artigo 21.º das citadas Leis, do n.º 3 do artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2006/M, de 14 de julho e da alínea a), do n.º 4 do artigo 9.º e artigo 23.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, alterada pelas Leis n.ºs 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2012, de 28 de abril, 34/2010, de 2 de setembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66/2012, de 31 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro e Decreto-Lei n.º47/2013, de 5 de abril, determino: 1 - Nomear, em regime de comissão de serviço para o cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, Adjunto da Área Administrativo-Financeira da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, a licenciada Susana Maria Ferreira Abreu Nunes. 2 - A nomeação produz efeitos à data do presente despacho. Esta despesa tem cabimento orçamental. A presente nomeação não carece de fiscalização prévia da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas. Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos, O SECRETÁRIO REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, Jaime Manuel Gonçalves Freitas
6 6 - S NOTA CURRICULAR I - IDENTIFICAÇÃO: Nome: Susana Maria Ferreira Abreu Nunes Data de Nascimento: 14 de Fevereiro de 1971 Estado Civil: Casada Nacionalidade: Portuguesa II - FORMAÇÃO ACADÉMICA: Licenciatura em Gestão - Gestão Geral, pela Universidade da Madeira. Bacharelato em Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior de Administração e Línguas da Madeira (ISAL). III - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Carreira: Assessora da Direção Regional de Formação Profissional, com efeitos a janeiro de Técnica Superior Principal da Direção Regional de Formação Profissional, com efeitos a julho de Técnica Superior de 1.ª Classe do quadro da Direção Regional de Formação Profissional, com efeitos a fevereiro de Ingresso na carreira Técnica Superior a partir de fevereiro de Técnica de 1.ª Classe da Direção Regional de Formação Profissional, com efeitos a Julho de Nomeação definitiva na categoria de Técnica de 2.ª Classe para o quadro da Direção Regional de Formação Profissional, com efeitos a novembro de Técnica de 2.ª Classe da Direção Regional de Formação Profissional, da Secretaria Regional de Educação, em regime de contrato a termo certo, entre junho de 1995 e novembro de Funções Dirigentes: Adjunta para a Área Administrativa e Financeira na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, desde setembro de Membro do Conselho Administrativo da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, desde setembro de Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos e Financeiros da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira, de 2005 a Membro do Conselho de Coordenação de Avaliação da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira, no âmbito do Sistema de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP), de 2005 a Membro do Conselho Administrativo da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira, de 2001 a Exercício de funções de Diretora Administrativa e Financeira da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira, de julho de 2008 a março de Membro de Júri em procedimento para preenchimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Direção Regional de Qualificação Profissional, nomeadamente Chefe de Divisão Aprovisionamento e Gestão de Stocks, em agosto de Membro de Júri em procedimento para preenchimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau, da Direção Regional de Qualificação Profissional, nomeadamente Chefe de Divisão de Qualidade e Certificação, Chefe de Divisão de Análise de Projetos e Chefe de Divisão do Centro de Novas Oportunidades, em dezembro de Membro da Equipa Setorial para a Qualidade e Modernização Administrativa da Secretaria Regional de Educação, em representação da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira, desde maio de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira, de 2002 a Funções de chefia: Chefe, em exercício, do Departamento Administrativo da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira, de 2001a Chefe, em exercício, da Secção de Pessoal da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira, de 1999 a Outras funções: Entre 01 setembro de 2010 a 31 de agosto de 2011 desempenho de funções de Técnica superior na Divisão Financeira de Projetos da Direção Regional de Qualificação Profissional (DRQP). Tendo, a partir de março de 2011, integrado a equipa de melhoria da DRQP no cumprimento do alinhamento dos objetivos do mapa estratégico desta instituição, e tratamento dos Fatores Críticos de Sucesso. Formadora do Módulo Recolha e Tratamento da Informação Estatística no curso de Formação Inicial de Animadores, com a duração de 12 horas, promovido pela Direção Regional dos Recursos Humanos, no ano de Professora provisória com habilitação própria, do 6.º grupo, na Escola Preparatória e Secundária do Estreito de Câmara de Lobos em regime de Contrato Administrativo de Provimento, no ano letivo 1994/1995. IV - FORMAÇÃO PROFISSIONAL: Ações de Formação: Contabilidade Pública Informatizada: POC SECTORIAL (Nível 3), promovido pela XGT - - Soluções Informáticas, S.A., com a duração de 42 horas (13/12/2011 a 20/03/2012). Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas, promovida pela Direção Regional de Educação (DRE), com a duração de 15 horas (17/10/2011 a 21/10/2011). Gestão de Pessoal Informatizada: Bases Gerais (Nível 3), promovida pela XGT - Soluções Informáticas, S.A, com a duração de 28 horas (08/08/2011 a 11/08/2011). SIADAP 2 - Integração da Avaliação e Gestão de Pessoas e de Unidades Orgânicas, promovido pela Direção Regional de Administração Pública e Local (DRAPL), com a duração de 15 horas (06/07/2011 a 07/07/2011). Controlo Orçamental da Administração Pública, promovido pela Gest Líder II -
7 S Contabilidade, Informática e Gestão, Lda., com a duração de 49 horas (28/10/2010 a 14/12/2010). Vencimentos: Processamento de Remunerações e Descontos, promovido pela XGT - Soluções Informáticas, S.A., com a duração de 24 horas (16/10/2009 a 23/10/2009). O Novo Código de Trabalho, promovido pela GestLider II - Contabilidade, Informática e Gestão, Lda., com a duração de 14 horas (09/10/2009 a 12/10/2009). VR - Vendas e Receitas, promovido pela XGT - Soluções Informáticas, S.A., com a duração de 24 horas das quais foram frequentadas 18,58 horas (19/03/2009 a 26/03/2009). CO - Compras, promovido pela XGT - - Soluções Informáticas, S.A., com a duração de 24 horas (10/03/2009 a 17/03/2009). PE - Produtos e Existências, promovido pela XGT - Soluções Informáticas, S.A., com a duração de 24 horas (02/03/2009 a 09/03/2009). FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, formação dirigida aos titulares de cargos de direção intermédia da administração pública, promovida pela DRAPL, com a duração de 180 horas (29/09/2008 a 18/02/2009). Modalidade de Contrato Individual na Administração Pública e sua Prática Redatorial, promovido pela DRAPL, com a duração de 14 horas (29/11/2007 a 30/11/2007). Regime de Aposentação na Administração Pública, promovido pela DRAPL, com a duração de 30 horas (11/06/2007 a 15/06/2007). Curso de Especialização avançada em Código do Trabalho - Estudo de Casos Práticos, organizado pelo Instituto Superior de Administração e Gestão em colaboração com o Instituto de Formação Avançada Cristóvão Colombo, com a duração de 24 horas (01/06/2007 e 09/06/2007). Novo Regime de Aposentação na Função Pública, promovido pela DRAPL, com a duração de 3 horas (04/07/2006). Gerir por Objetivos e Avaliar o Desempenho Organizacional, realizado no Auditório da Secretaria Regional dos Recursos Naturais, com a duração de 30 horas (29/05/2006 a 02/06/2006). Avaliação de Desempenho (SIADAP), realizado na Direção Regional de Educação Especial, com a duração de 12 horas (16/01/2006 a 18/01/2006). Primeiros Socorros, promovido pela Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira (EPHTM), com a duração de 12 horas (19/09/2005 a 20/09/2005). SIADAP-O Novo Sistema de Avaliação de Desempenho, com a duração de 22 horas (11/07/2005 a 13/07/2005). Base de Dados da Administração Pública (BDAP), com a duração de 12 horas (07/12/2004 a 10/12/2004). RH+- Cursos Avançados-Atualização Versão 1.11, no Hotel Madeira Regency Palace, com a duração de 8 horas (13/10/2004 ). SIADAP-A Avaliação de Desempenho das Pessoas e das Organizações, com a duração de 12 horas (15/06/2004 a 16/06/2004). Gestão de Pessoal - RH+, na XGT - Soluções Informáticas, Lda., com a duração de 24 horas (11/11/2003 a 27/11/2003). Gestão Administrativa de Recursos Humanos e as Consequências do Novo Código Laboral, promovida pela Verlag Dashofer, com a duração de 13 horas (25/09/2003 a 26/09/2003). Nova Legislação Laboral e Encargos Sociais, promovida pela Associação Comercial e Industrial do Funchal (ACIF), com a duração de 21 horas (06/02/2003 a 08/02/2002). Contabilidade Pública, com a duração de 30 horas (11/11/2002 a 15/11/2002). O Orçamento como Instrumento de Gestão nos Serviços Públicos, com a duração de 30 horas (30/09/2002 a 04/10/2002). Auditoria e Controlo Interno na Administração Pública, realizado na Direção Regional de Formação Profissional (DRFP), com a duração de 14 horas (13/06/2002 a 14/06/2002). Concurso de Pessoal na Administração Pública, realizado na DRFP, com a duração de 30 horas (20/05/2002 a 24/05/2002). Código do Procedimento Administrativo, realizado na DRFP, com a duração de 30 horas (15/04/2002 a 19/04/2002). O Direito do Trabalho na Administração de Recursos Humanos, realizado no Centro de Formação da SFN (Lisboa), com a duração de 18 horas (26/11/2001 a 28/11/2001). RH+-Gestão de Pessoal e Vencimentos, realizado pela XGT - Soluções Informáticas Lda, com a duração de 24 horas (06/11/2000 a 17/11/2000). Direito do Trabalho, realizado no Centro de Formação da SFN (Lisboa), com a duração de 18 horas (23/02/2000 a 25/02/2000). Estratégia Jurídica e de Contratos de Trabalho, promovido pela ACIF, com a duração de 30 horas (23/10/2000 a 26/10/2000). Formação de Formadores, realizado na Lusitana forma - Formação e Consultoria Lda., com a duração de 184 horas (13/04/98 a 19/06/98). Curso de Excel Avançado (nível II), realizado na SULOG-Suportes Lógicos, Lda., com a duração de 15 horas (13/01/97 a 17/01/97). Inquérito às Necessidades de Formação Profissional nas Empresas-1997/1999, realizado no Departamento de Estatística do Ministério para a Qualificação e o Emprego (02/09/96 a 04/09/96). Curso de Access, realizado na SULOG- -Suportes Lógicos, Lda., com a duração de 30 horas (13/05/96 a 24/05/96). Curso de inglês (3 anos) e frequência do 4.º ano, pela Academia de Línguas da Madeira, de 1993 a Equipas de Trabalho - Dinâmica e Eficácia, realizado na DRAPL, com a duração de 30 horas (18/09/95 a 22/09/95). Curso Intensivo Integrado sobre Introdução à Informática, realizado na Formarte-Centro de Formação Técnico-Profissional da Madeira, com a duração de 42 horas (12/12/94 a 20/01/95).
8 8 - S Seminários/Conferências/Colóquios: Seminário - Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, realizado a 15/03/2012. Seminário - Inovação e Marketing nos Serviços Públicos, com a duração de 12h (29/11/2006 a 30/11/2006) Seminário - Como Deduzir os Objetivos Individuais a partir dos Objetivos Organizacionais, com a duração de 12h (19/10/2006 a 20/10/2006). Seminário - Qualificação dos Recursos Humanos no Turismo, realizado na EPHTM, com a duração de 3h30m (20/02/2006). Seminário - Gestão Documental, realizado no Madeira Tecnopólo, com a duração de 2h30m (23/05/2005). Seminário - A Qualidade nos Serviços Públicos - Um Novo Desafio, (21/10/2003). Seminário - Qualidade, Tendências, Qualificações e Formação, realizado na DRFP (12/04/2002). Seminário - Apresentação da Componente Fundo Social Europeu POPRAM III, realizado na DRFP (12/07/2001). Seminário - Formação em Debate - Refletir para Inovar, realizado na DRFP (20/03/2000). 6.º Ciclo de Seminários - Economia e Gestão para Todos, tema Fiscalidade - os novos desafios para o Séc. XXI, realizado na Universidade da Madeira (UMA), (10/11/99 e 05/01/2000). Seminário/Debate - A Formação em Segurança e Higiene no Trabalho realizado na DRFP, com a duração de 3 horas (22/12/98). Seminário - Formação Profissional: Que Percursos? realizado na DRFP, com a duração de 4 horas (27/06/98). Seminário - Leonardo da Vinci realizado na Direção Regional de Emprego e Formação Profissional (DREFP), (23/01/97). Seminário - O Futuro da Avaliação da Formação Profissional, realizado na DREFP, onde participei como colaboradora na organização deste (23/05/96 e 24/05/96). Conferência - Perspetivas da Economia Portuguesa, dinamizada pelo Instituto Superior de Administração e Línguas da Madeira (ISAL), realizada no Madeira Tecnopólo (18/06/97). Colóquio - Vida Profissional e Vida Familiar: A Conciliação Necessária que decorreu no Auditório da Secretaria Regional de Economia e Cooperação Externa (5/03/99). Sessões de esclarecimento e divulgação: Projeto Igualdade para - Projeto n.º 514/2009/127 - RUMOS (Recursos e Materiais Didáticos) com a duração de 2,15 horas (09/06/2011). Roadshow do Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP), que decorreu no Museu de Eletricidade, Funchal, (23/03/2010). SIIFSE-RUMOS, promovido pela DRQP, com a duração de 3,30 horas (05/09/2008). Apresentação da Estratégia Regional para a Qualidade na RAM, realizado no Madeira Tecnopólo, com a duração de 2h30m (21/11/2005). Lançamento da Pós-Graduação em e- Management, realizado na EPHTM, com a duração de 2H30m (11/05/2004). Constituição da Relação Jurídica de Emprego, com a duração de 3 horas (11/11/2009). Modificação da Relação Jurídica de Emprego e Instrumentos de Mobilidade e a Cessação da Relação Jurídica de Emprego, com a duração de 3 horas (12/11/2009). Procedimento Concursal, com a duração de 3 horas (13/11/2009). Proteção da Parentalidade, com a duração de 3 horas (18/11/2009). Estatuto Trabalhador Estudante e Horários de Trabalho, com a duração de 3 horas (19/11/2009). Remunerações e Alterações de Posicionamento Remuneratório e Abono para Falhas, com a duração de 3 horas (23/11/2009). Acidentes de Trabalho, com a duração de 3 horas (30/11/2009).
10 10 - S CORRESPONDÊNCIA PUBLICAÇÕES EXEMPLAR ASSINATURAS Toda a correspondência relativa a anúncios a assinaturas do Jornal Oficial deve ser dirigida à Direção Regional da Administração da Justiça. Os preços por lauda ou por fração de lauda de anúncio são os seguintes: Uma lauda... 15,91 cada 15,91; Duas laudas... 17,34 cada 34,68; Três laudas... 28,66 cada 85,98; Quatro laudas... 30,56 cada 122,24; Cinco laudas... 31,74 cada 158,70; Seis ou mais laudas... 38,56 cada 231,36 A estes valores acresce o imposto devido. Números e Suplementos - Preço por página 0,29 Anual Semestral Uma Série... 27,66 13,75; Duas Séries... 52,38 26,28; Três Séries... 63,78 31,95; Completa... 74,98 37,19. A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria n.º 1/2006, de 13 de Janeiro) e o imposto devido. EXECUÇÃO GRÁFICA IMPRESSÃO DEPÓSITO LEGAL Departamento do Jornal Oficial Departamento do Jornal Oficial Número /02 Preço deste número: 3,05 (IVA incluído)
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