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Timestamp: 2019-10-18 07:19:55+00:00
Document Index: 119072378

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 3', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 129', 'Artigo 6', 'Artigo 40', 'Artigo\n2', 'Artigo 133', 'Artigo 3', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 8', 'Artigo 3', 'artigo 86', 'artigo 129', 'artigo 129']

DOSP 3/09/2019 - Pg. 82 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 82 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Setembro de 2019
Despacho do Diretor, de 30-08-2019
Cessando, a pedido, a partir de 19-08-2019, a designação da Professora Doutora THAIS BORGES CÉSAR, RG 7.931.769, da função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Alimentos e Nutrição.
Tornando sem efeito o Despacho do Diretor, de 28-08-2019, publicado no D.O. de 29-08-2019, em nome VERA LÚCIA BORGES ISAAC, RG 11.864.330-7, por incorreções.
Portaria do Diretor, de 2-9-2019
Aposentando, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição 12/2019-STDARH e nos termos do ARTIGO 3º, INCISOS I, II E III DA EMENDA CONSTITUCIONAL 47/2005 E LEI COMPLEMENTAR 269/81, Nikolas Lochagin, RG: 7.144.271-6, PIS/PASEP: 1702940522-4, Analista de Informática II, Nível 45, Grau L da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, AUTÁRQUICO, 40 HORAS SEMANAIS, lotado na Diretoria Técnica de Informática, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: VENCIMENTO - PADRÃO 45/L - EVFE, calculado com base na Resolução CRUESP 01/2018, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: ADICIONAL INSALUBRIDADE - GRAU MÍNIMO (LC 432/85), ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 06 QQ (artigo 129 da Constituição Estadual), GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO INCORPORADA - 06/10 correspondentes a função de Diretor Técnico de Serviço, calculada em 42,84% sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor (LC 813/96), SEXTA PARTE (artigo 129 da Constituição Estadual). Processo 817/1995-IQCar
Apostila do Diretor, de 02-09-2019
Declarando, que na Portaria de Aposentadoria de 03-07-2014, em nome de Antonio Tallarico Vicente Adorno, RG 4.286.720, que a partir de 01-05-2019, os proventos passam a corresponder ao teto constitucional, na hipótese, o subsídio mensal do Governador do Estado, aplicando-se o redutor na importância correspondente ao que exceder aquele valor. (Processo 349/1983 – IQ/CAr).
Portaria do Diretor Técnico, de 02-09-2019
Autorizando licença-prêmio para gozo, ao servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade:
Nome - RG - Nº de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo IQCar
Kelton José Parra Alves - 25.110.446-1 - 20 - 10-03-1999 a 07-03-2004 - 24-11-2010 - 25-11-2010 - 217-1994
Apostila do Diretor Técnico, de 02-9-2019
Declarando, na Portaria de 11/08/05 que, nos termos da Lei Complementar 813/96, NIKOLAS LOCHAGIN, RG 7.144.271-6, Analista de Informática II, faz jus, na data de sua aposentadoria, à incorporação aos seus vencimentos de 06/10 de gratificação de representação, conforme Quadro Declaratório 71/2019 – STDARH-IQ/CAr. (Processo 817/95-IQ/CAr)
Portarias do Diretor Técnico, de 2-9-2019
Concedendo, nos termos dos artigos 132 e 136 do ESUNESP, combinados com a Lei Complementar 1048-2008, licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
NOME - RG - Nº DE DIAS - PERÍODO AQUISITIVO - CERTIDÃO Nº - PROCESSO NºAG
Maria Luiza Moraes Prado - 12.632.707-5 - 90 - 14-08-2014 a 12-08-2019 - 69-2019 - 1410-1990;
Maria Marlene Zaniboni - 14.453.656-0 - 90 - 17-08-2014 a 15-08-2019 - 70-2019 - 326-2006;
Reginaldo Miller Antiga - 12.600.372-5 - 90 - 22-08-2014 a 20-08-2019 - 71-2019 - 536-1988.
Despacho do Diretor Técnico, de 2-9-2019
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:NOME - RG - Nº DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO NºAG
Maria Marlene Zaniboni - 14.453.656-0 - 3º - 21-08-2019 - 326-2006;
Paulo Cesar do Nascimento - 19.715.795 - 6º - 14-08-2019 - 1600-1990.
Portaria do Diretor Técnico, de 2-9-2019
Autorizando MIRIAM YUMI HAMADA MEMARI, RG 13.788.982-3, a usufruir 30 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 11-8-1993 a 9-8-1998, concedidos por meio da Portaria de 15-8-2011, publicada no D.O. de 16-8-2011. (Proc. 1770/92 - FAAC/C.Bauru)
Despachos do Diretor Técnico, de 2-9-2019
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:
Nome – RG – Nº de adicionais – A partir de – Proc. (FAAC-C.Bauru):
DANILO ROTHBERG – 19.808.147-9 – 2º – 2-8-2019 – 790/14.
JOSÉ CARLOS MARQUES – 13.576.293-5 – 2º – 15-8-2019 – 962/14.
Portaria do Diretor, de 02-09-2019
Aposentando, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição 8/2019-STDARH e nos termos do Art. 40, § 1º, inc. III, alínea b da Constituição Federal, com nova redação do art. 1º da Emenda Constitucional 20/98 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 41/03 e Lei Complementar 269/81, Manuel Joaquim Duarte da Silva, RG: 5.405.707-3, PIS/ PASEP: 10077337414, Professor Assistente da PP do QDUNESP, exercendo a função de Professor Assistente Doutor, Referência MS-3.1 da Escala de Vencimentos e Salários – Carreira Docentes Universitários, Efetivo, 40 Horas Semanais, lotada no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais (24/35 avos), calculados com base na Lei 10.887/2004, art. 1º, § 1º, correspondentes à média das contribuições, já computados: Vencimento correspondente ao valor do Nível e Grau de sua função, calculado com base na Resolução CRUESP 01/2018; Vencimento – Ação Judicial URV (1ª Vara da Fazenda Pública de Bauru - Processo 0019541-49.2013.8.26.0071), acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de serviço - 6 quinquênios (art. 129 da Const. Estadual) e sexta-parte dos vencimentos (art. 129 da Const. Estadual), com pagamento limitado ao teto constitucional, na hipótese, o subsídio mensal do Governador do Estado. (Processo 3505/1989-FEB)
Poder Executivo SEÇÃO II Volume 129 Número 166 São P
Aposentando, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo
de Contribuição 9/2019-STDARH e nos termos do Artigo 6º, Incisos I, II, III E IV da Emenda Constitucional 41/2003, combinados
com o Parágrafo 5º do Artigo 40 da Constituição Federal, Artigo
2º da Emenda Constitucional 47/2005 e Lei Complementar
269/1981, Edson Alberto de Antonio, RG: 12.173.709-3, PIS/
PASEP: 10110388337, Docente de Ensino Médio II, Nível 27,
Grau E, da Escala de Vencimentos Funções de Magistério de
Ensino Médio e Profissionalizante da Unesp, Autárquico, 40
Horas Semanais, lotada na Colégio Técnico Industrial, fazendo
jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados:
Vencimentos integrais correspondente ao valor do Nível e Grau
de seu cargo/função, calculado com base na Resolução CRUESP
01/2018, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: Adicional Insalubridade; Adicional por Tempo de Serviço - 6 quinquênios (art. 129 da Const. Estadual); Gratificação de Representação
Incorporada (Artigo 133 da Const. Estadual) e sexta-parte dos
Vencimentos (art. 129 da Const. Estadual); com pagamento
limitado ao teto constitucional, na hipótese, o subsídio mensal
do Governador do Estado. Processo 2746/1989-FEB
D espacho do Diretor, de 2-9-2019
Autorizando, com fundamento no Artigo 3º, inciso X, da
Resolução 19/1997 e, ad referendum da CONGREGAÇÃO, o afastamento sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, de
Enzo Barberio Mariano, Professor Assistente Doutor, em RDIDP,
no regime jurídico efetivo, lotado no Departamento de Engenharia de Produção, com a finalidade de participação no congresso
da “Human Development and Capability Association” (HDCA),
no período de 09-09-2019 a 14-09-2019, em Londres – Reino
Unido.(Processo 137/2015)
Portarias do Diretor Técnico, de 04-09-2019
Autorizando licença-prêmio para gozo, aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Nome - RG - Nº de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FC
Olavo Speranza de Arruda - 3.770.587 - 30 - 17-03-2013 a
15-03-2018 - 03-04-2018 - 05-04-2018 - 541-1990
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo
relacionados na seguinte conformidade:NOME - RG - Nº DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO
NºFC
Ari Fernando Maia - 15.807.534-1 - 5º - 06-08-2019 -13376-1999;
Francisco Carlos Lavarda - 9.011.194.331 - 6º - 09-08-2019
- 363-1990;
Gilbert Bannach - 6.357.247-0 - 2º - 01-09-2019 - 1183-2014;
Ivone Reina Barbieri - 20.810.201 - 3º - 24-08-2019 - 2106-2009;
Jose Remo Ferreira Brega - 11.207.045 - 6º - 17-08-2019
- 209-1990;
Macioniro Celeste Filho - 14.070.723-2 - 2º - 03-08-2019
- 560-2014;
Rogerio Caetano da Costa - 1.973.394-7 - 2º - 31-08-2019
- 667-2014;
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e por
haver comprovado 20 anos de efetivo exercício o 4º adicional
e mais a Sexta-parte dos vencimentos aos servidores abaixo
relacionados na seguinte conformidade:
NOME - RG - A PARTIR DE - PROCESSO NºFC
Ivete Maria Baraldi - 18.478.078-0 - 14-08-2019 - 1837-2009;
Apostila do Diretor Técnico, de 2-9-2019
Declarando, na Portaria de Aposentadoria de Eduardo
Sangalli, RG. 5.413.692, publicada no D.O. de 5-3-1998, que em
cumprimento a Decisão Judicial tratada no Processo 1001662-46.2017.8.26.0079, do Juizado Especial Cível, foi procedida a
revisão dos proventos mensais integrais, a partir de 6-3-1998,
calculados com base na Resolução CRUESP 1/2018, assim discriminados: vencimento correspondente ao valor do nível e grau
de sua função, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias:
adicional de insalubridade – grau máximo (Lei Complementar
432/1985, alterada pela Lei Complementar 1179/2012); adicional por tempo de serviço - 5 quinquênios (artigo 129 da
Constituição Estadual); sexta-parte dos vencimentos (artigo 129
da Constituição Estadual); quinquênio sobre adicional de insalubridade ação judicial (ação judicial). (Processo 429-1982-FCA)
Apostila do Diretor, de 2-9-2019
Declarando, na Portaria UNESP de 10/9/2015 de aplicação
de RDIPD, em nome de MARIA MÁRCIA PEREIRA SARTORI, RG
18.444.091-9, que nos termos do artigo 8º da Portaria UNESP
6-2000 e do Parecer CPA 288-2019, a interessada, tendo cumprido as obrigações relativas ao estágio probatório, fica confirmado
no RDIPD, a partir de 8-8-2019. (Proc. 131/2015-FCA-CB).
Portaria do Diretor Técnico da Divisão de Administração, de 2-9-2019
Concedendo , nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, a Maria
Jose Francisco, RG 15.751.423-7, Assistente Administrativo II,
lotada na Divisão Técnica Acadêmica, 90 dias de licença-prêmio
para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 16-8-2014
a 14-8-2019, conforme Certidão 080-2019-STDARH.
Processo 743-1994-FMVZ.
Despacho do Diretor Técnico da Divisão de Administração, de 2-9-2019
Estadual, o 2º adicional por tempo de serviço, a partir de 30-8-2019, a Wellington Cesar Teles rg. 42.722.996-0.
(Proc. 1023-2014-FMVZ).
Apostilas do Diretor, de 30-8-2019
Na Portaria de Aposentadoria de 5, publicada no D.O.
de 6-8-2011, em nome de JAIR DE CAMPOS SOARES, RG.
5.945.047, que a partir de 01-08-2019, os proventos do servidor
aposentado passam a corresponder ao teto constitucional, na
hipótese, o subsídio mensal do Governador do Estado, aplicando-se o redutor na importância correspondente ao que exceder
aquele valor. (Proc. 446-1986-IB-CB).
aulo, terça-feira, 3 de setembro de 2019
Na Portaria de Aposentadoria de 9, publicada no D.O. de 16-2-2018, em nome de JOÃO CARLOS OMODEI, RG. 12.603.456-4, que a gratificação de representação a que ela se refere, fica alterada nos proventos do interessado, a partir de 16-2-2018 (data da aposentadoria), na proporção de 10/10 da gratificação de representação incorporada, conforme Quadro Declaratório de 21-11-1995, nos termos da Lei Complementar 406/85 e 5/10 de diferença da gratificação de representação incorporada, conforme Quadro Declaratório 72-2019-STDARH-IBB, nos termos da Lei Complementar 813/1996, e não como constou, passando os proventos mensais integrais a serem assim discriminados: vencimento correspondente ao valor do Nível e Grau de sua função (29-F), calculado com base na Resolução CRUESP 1/2018, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: 10/10 da gratificação de representação incorporada, correspondentes a 7,50% sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor (LC 406/85); 5/10 de diferença da gratificação de representação incorporada correspondentes a 23,53 sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor (LC 813/96); adicional de insalubridade – grau mínimo (LC 432/85, alterada pela LC 1179/2012); adicional por tempo de serviço – 7 quinquênios (art. 129 da CE); sexta-parte dos vencimentos (art. 129 da CE). (Proc. 111-1990-IB-CB)
Retificação do D.O. de 31-8-2019
Em nome de Gilson Luiz Volpato, onde se lê: ... (Proc. 1081-1982-IB-CB)... leia-se: ... (Proc. 321-198-IB-CB).
Apostilas do Diretora Técnica, de 02-09-2019
Na Portaria de Aposentadoria de 01/12, publicada no D.O. de 02-12-1994, em nome de ANTONIO SUMAN, que o interessado passa a usar o seguinte RG: 4.497.174-6. (Processo 431/1982-IBB)
Na Portaria de Aposentadoria de 21/06, publicada no D.O. de 22-06-2000, em nome de CLARA TIZUKO FUJITA FUGIZAKI, que a interessada passa a usar o seguinte RG: 5.295.446-8. (Processo 46-1990-IBB)
Na Portaria de Aposentadoria de 06/05, publicada no D.O. de 13-05-1998, em nome de EDY DE LELLO MONTENEGRO, que a interessada passa a usar o seguinte RG: 1.041.927-5. (Processo 3347-1980-IBB)
Na Portaria de Aposentadoria de 03/11, publicada no D.O. de 06-11-2008, em nome de ELISA APARECIDA GREGORIO, que a interessada passa a usar o seguinte RG: 4.263.588-3. (Processo 652/1987-IBB)
Na Portaria de Aposentadoria de 29/02, publicada no D.O. de 01-03-2012, em nome de FELISBERTO DE CAMARGO ADDISON, que o interessado passa a usar o seguinte RG: 4.309.223-8. (Processo 546/1990-IBB)
Na Portaria de Aposentadoria de 04/08, publicada no D.O. de 05-08-2011, em nome de LISABETE BUENO, que a interessada passa a usar o seguinte RG: 6.944.845-0. (Processo 420-1990-IBB)
Na Portaria de Aposentadoria de 06/03, publicada no D.O. de 07-03-2003, em nome de MAFALDA DE FATIMA PENA, que a interessada passa a usar o seguinte RG: 7.146.362-8. (Processo 456-1982-IBB)
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E
Portarias da Diretora Técnica, de 2-9-2019
ANA CRISTINA NASSIF SOARES, RG. 13.676.246-SSP-SP, Professor Assistente da PP do QDUNESP, exercendo a função de Professor Assistente Doutor, efetivo, lotados no Departamento de Educação, Ciências Sociais e Políticas Públicas, a usufruir 25 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 20-2-2010 a 18-2-2015, concedido por meio da Portaria de 6, publicada no D.O de 7-3-2015, referente a 1ª parcela. Proc. 1169-1998-FCHS-CF.
MERCIA CRISTINA GOULART ROSSI, RG. 13.833.672-2-SSP-SP, Assistente Administrativo II, autárquico, lotada na Seção Técnica Acadêmica, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 21-6-2000 a 19-6-2005, concedido por meio da Portaria de 19, publicada no D.O de 20-5-2009, referente a 4ª parcela. Proc. 109-1996-FCHS-CF.
Retificação do D.O de 16-7-2019
Na Portaria de 15-7-2019 em nome de DENISE GONÇALVES DA SILVA ZANETTI, RG. 16.408.447-2-SSP-SP, onde se lê 15 dias, leia-se 30 dias. Proc. 822-1989-FCHS-CF.
Apostila da Diretora Técnica, de 02-09-2019
Declarando, na Portaria de Incorporação de GR que, nos termos da Portaria UNESP 401, de 23-08-2007, KONSTANTIN GEORGIEV KOSTOV, RG: 1V164424T, a partir de 07-08-2019 faz jus à incorporação aos seus vencimentos mais 1/10 da Gratificação de Representação, este, de Coordenador de Curso de Pós--Graduação, calculada em 28,25%, totalizando 4/10, conforme Quadro declaratório 195-STDARH/FEG. (Proc. 045/2004-FEG).
Portarias do Diretor, de 2-9-2019
Aposentando:
à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição 32-2019-STDARH, nos termos do artº 3º, inc. I, II e III da EC 47/05 e LC 269/81, CLAUDIO OIAN, RG. 14.873.892-8, CPF. 033.385.238-90, PIS/PASEP 10803010769, exercendo a função de Auxiliar de Campo, Nível 17, Grau I, da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, autárquico, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, lotada no Departamento de Produção Vegetal da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias do Câmpus de Jaboticabal, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: vencto. correspondente ao valor do nível e grau de sua função, calculado com base na Res. CRUESP 1/2018, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: recálculo do adicional por tempo de serviço e sexta-parte sobre o adicional de insalubridade (ação judicial); adicional de insalubridade – grau máximo - 60/60 avos (LC 432/85, alterada pela LC 1179/12)= R$ 712,53; adicional por tempo de serviço - 7 quinquênios (artº 129 da Const. Estadual) e sexta-parte dos venctos. (artº 129 da Const. Estadual). Proc. 13367/85-FCAV;
à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição 31/2019-STDARH, nos termos do artº 3º, inc. I, II e III da EC 47/05 e LC 269/81, PAULO CESAR DA SILVA, RG. 9.823.746-9, CPF. 981.633.298-15, PIS/PASEP 10565869598, exercendo a função de Assistente de Suporte Acadêmico II, Nível 31, Grau K, da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, autárquico, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, lotada no Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinária da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias do Câmpus de Jaboticabal, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: vencto. correspondente ao valor do nível e grau de sua função, calculado com base na Res. CRUESP 1/2018, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional de insalubridade – grau máximo - 60/60 avos (LC 432/85, alterada pela LC 1179/12); adicional por tempo de serviço - 8 quinquênios (artº 129 da Const. Estadual) e sexta-parte dos venctos. (artº 129 da Const. Estadual). Proc. 3367/85-FCAV.
Portaria do Diretor Técnico Administrativo, de 2-9-2019
Declarando que, nos termos da Port. UNESP 401, de 23-8-07, publ. no DO de 24-8-07, termos da Portaria UNESP 401, de 23-8-2007, publicada no D.O. de 24-08-2007, UANDERSON MENDES DA SILVA, RG MG-8.000.822, Técnico Agropecuário, faz jus, a partir de 26-8-19, à incorporação aos seus vencimentos de 1/10 de gratificação de representação, conforme Quadro Declaratório 42-19-STDARH. Proc. 4338-13-FCAV.
Apostila do Diretor Técnico Administrativo, de 2-9-2019
Declarando que, nos termos da Port. UNESP 401, de 23-8-07, publ. no DO de 24-8-07, ARTHUR BERNARDES CECILIO FILHO, RG. 57.910.190-3, Professor Titular, faz jus, a partir de 30-8-19, à incorporação aos seus vencimentos de mais 1/10 de gratificação de representação, totalizando 10/10, conforme Quadro Declaratório 98-07-STDARH. Proc. 2259/97-FCAV.
Portaria do Diretor Técnico de 2-9-2019
Autorizando Alcirene Policarpo de Souza, RG. 6.759.845, a usufruir 30 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 29-9-2013 a 27-9-2018, concedidos por meio da Portaria de 3, publicada no D.O. de 4-10-2018 (Proc. 475-1993-FCT).
Autorizando, com base no (s) fundamento (s) legal (is) Inciso X do Artigo 3º da Resolução UNESP 19/1997, publicado em 08-03-1997, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Ben-Hur Mattiuz, RG 1038224802, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, EFETIVO, em RDIDP, lotado no Departamento de Bioquímica e Microbiologia, para, no período de 09-09-2019 a 13-09-2019, participar como palestrante no “II Congreso Argentino de Biología y Tecnología Poscosecha” em Santiago del Estero (Argentina). (Proc. 384/2019-IB/CRC)
Resumo do Termo de Cessação de Suspensão Contratual Empregador: Instituto de Ciência e Tecnologia. Empregado: Frederico Maciel de Mello, RG 46.362.375-7, Função: Assistente Administrativo I, Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar, Objeto: Fica cessado, a pedido, a partir de 02-09-2019, o Termo de suspensão Contratual, publicado no D.O. de 14-03-2019, Seção II, Página 92. (Proc. 365/2012).
Apostila da Diretora, de 30-8-2019
Declarando , na Portaria de 10-07-2012, em nome de Frederico Canato Martinho, RG. 12.402.643-6, que nos termos do inciso I, item 1 do artigo 86 da Lei 10.261/68, o interessado fica exonerado, a partir de 26-08-2019, do cargo de Professor Assistente da PP do QDUNESP, lotado no Departamento de Odontologia Restauradora.
(Processo 410/2012-CSJC)
Despacho do Diretor Técnico, de 30-08-2019
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicional por tempo de serviço ao servidor abaixo relacionado na seguinte conformidade:
NOME - RG - Nº DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO NºICT-CSJC
Jorge Kennety Silva Formiga - 2423346 - 3º - 31-08-2019 - 159-2016.
Nas Apostilas do Diretor Técnico de 23-8-2019, em nome de Francisco Garcia de Almeida, leia-se: RG 11.950.530-7 e não como constou. Proc. 1484/1992-CSJRP.
Concedendo, nos termos dos artigos 132, 136 do ESUNESP, combinados com a Lei Complementar 1048-2008, licença--prêmio para gozo, ao servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade:
NOME - RG - Nº DE DIAS - PERÍODO AQUISITIVO - CERTIDÃO Nº - PROCESSO NºCSJRP
Helio Leonardo Feitosa Alves - 11.585.919-6 - 90 - 12-08-2014 a 10-08-2019 - 147/2019 - 1076/1997.
Concedendo , nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:
NOME - RG - Nº DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO NºCSJRP
Adriana Barbosa Santos - 13.625.053-1 - 6º - 13-08-2019 - 836/1994;
Adriane Orenha Ottaiano - 24433909-0 - 2º - 28-08-2019 - 222/2014;
José Francisco Lopes Filho - MG-877.566 - 7º - 31-08-2019 - 860/1990;
Marcelo Andres Fossey - 26.616.321-X - 8º - 31-08-2019 - 426/1991;
Silvia Mara Vicentini de Carvalho - 16.516.739-7 - 5º -07-08-2019 - 1127/1999.