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Timestamp: 2019-03-26 04:44:30+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 5', 'artigo 150']

Imunidades tributárias em relação ao IPTU para os centros de umbanda | eGov UFSC
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Resumo: O trabalho visará buscar os elementos necessários para estender as imunidades constitucionais enfatizando a força e legalidade da Umbanda como Religião originalmente brasileira, essa, que em pais como o nosso (Brasil) de onde vários povos migraram e trouxeram suas particularidades étnicas culturais e também já religiosas, é inevitável pensar que estas culturas iriam se misturar e gerar uma outra, mais ampla e diversificada no caso a criação da Umbanda. E sendo essa Religião Umbanda denominada assim por um Estado laico, visa também buscar todos os benefícios atribuídos as demais religiões registradas em nosso país.[1]
O conceito de isenção e imunidade é muitas vezes confundido em nosso país, por isso é necessário ter noções gerais sobre a matéria constitucional que é o lugar onde devemos buscar nossos direitos e os fundamentos da matéria tributaria constante em nosso ordenamento jurídico. Conhecer as leis e as razões de sua elaboração é fundamental para o requerimento e exigência de um direito. O artigo 150 VI alínea b e § 4º da Constituição Federal de 1988[2] trata das Imunidades tributárias aos templos de qualquer culto.
E como explana o Prof. Ivens Gandra da Silva Martins na obra em que coordena, junto de outros autores [por que algumas imunidades são tão importantes, a ponto de o constituinte, colocar um muro à imposição de forma insuperável, se não só por Emenda Constitucional?][3].
Outro autor, Nascimento, questiona o que é e onde esta confirmada a imunidade tributaria, “poder-se-ia afirmar que a Imunidade é uma proteção a qual a Constituição Federal confere aos contribuintes” [4]?
Assim se faz necessário conhecer alguns institutos das imunidades[5]: A incidência se dá quando ocorrer o fato gerador do tributo. A não-incidência se dá quando ocorrer fatos não abordados na hipótese de incidência do tributo (fatos tributariamente irrelevantes) ou quando não ocorrerem fatos.
No tocante as imunidades existem também outras modalidades, que estão no texto constitucional. Imunidade recíproca[6] às pessoas políticas (art. 150, VI, a da CF), imunidade do patrimônio, renda e serviços das Autarquias e Fundações instituídas e mantidas pelo Estado (art. 150, §2º da CF), há também Imunidade do patrimônio, da renda e dos serviços dos templos de qualquer culto (art. 150, VI, alínea b e §4º da CF) e a imunidade dos jornais, livros, periódicos e o papel destinado a sua impressão (art. 150, VI, alínea d da CF).
Há ainda Imunidade recíproca às pessoas políticas, que não podem tributar-se reciprocamente por meio de impostos, onde explica o autor[7]:
Segundo o Prof. Gandra, esta imunidade possui uma dimensão[8]:
Imunidade tributária é a limitação imposta pela Constituição à instituição de tributos sobre determinados objetos ou a serem suportados por determinados sujeitos. Pode a imunidade ser de dimensão subjetiva[9]. Um exemplo de imunidade objetiva é a do artigo 150, VI, alínea d da Constituição, que veda a instituição de impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
A imunidade, por sua vez, é garantida pela Constituição. Não pode o Estado, por exemplo, sob qualquer pretexto, efetivar tributos sobre os livros e jornais ou os templos de qualquer culto (Igrejas, Terreiras, Mesquitas etc.), as imunidades não podem ser revogadas, sequer por emenda à Constituição, pois constituem proteção absolta à direito fundamental, a liberdade de expressão, não podendo ser objeto de emendas (CF/88, art. 60, §4º, IV)[10].
Os fatos definidos dentre as imunidades tributárias passariam a compor, então, o âmbito da não incidência. Neste sentido menciona Hugo de Brito Machado: “é possível dizer-se que a imunidade é uma forma qualificada de não incidência”. (Hugo de Brito Machado) [11].
A Isenção que esta prevista no (CTN) Código Tributário Nacional de 25 de outubro de 1966[12], elencada no rol dos artigos 176 á 179, para alguns autores é uma hipótese de não-incidência legalmente qualificada, pois é Lei infraconstitucional; para outros autores, se trata de uma exclusão do crédito tributário, pois, embora tenha acontecido o fato gerador do tributo (haja incidência), o ente tributante (FISCO) está impedido de constituir e cobrar o crédito tributário. A isenção pode ser concedida por lei, mas também por a mesma ou outra lei, pode ser revogada a qualquer tempo em não tendo sido concedida por prazo determinado e sob determinadas condições, pode ser retirada toda ou em parte a qualquer tempo, nada podendo fazer o contribuinte.
Para que desapareça uma imunidade, é preciso alterar a Constituição, já para que desapareça uma isenção, basta que a lei seja revogada, pois se trata de uma lei infraconstitucional, não necessitando do poder constituinte[13] originário das leis constitucionais.
A liberdade de religião e de opinião é um direito humano fundamental reconhecido em muitos ordenamentos jurídicos. A liberdade religiosa inclui ainda, a liberdade de ter ou não ter, seguir ou não seguir qualquer religião, ou até mesmo de não ter opinião sobre a existência ou não de Deus (agnosticismo e ateísmo)[14].
A Declaração Universal dos Direitos Humanos[15] adotada pelos 58 estados membros conjunto das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, no Palais de Chaillot em Paris, (França) e ratificada pelo Brasil, nos dias atuais conta com mais de 192[16] paises espalhados entre os 5 continentes ja definia a liberdade de religião e de opinião em sua plenitude no artigo 18:
O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos[17] de 16 de dezembro de 1966, na terceira parte artigo 18, em que o Brasil aceitou e aderiu em 24 de abril de1992, por meio do Decreto nº592[18], também regula o direito a liberdade de expressão nas formas de religião[19]:
A religião, assim como a linguagem, pode endossar e subverter os sentidos, alienar pessoas e grupos sociais. Exemplo disso são algumas leituras de caráter religioso decorrentes de hermenêuticas que, utilizadas a favor dos interesses de alguns humanos, transitam e transcrevam sentidos e significados, movendo mundos por meio de interesses pessoais, pronúncias que, muitas vezes, destroem, mutilam, matam e sentenciam mundos e vidas.[20]
Para se obter a legitimação de um culto religioso é necessário ter primeiro o entendimento do que se trata como sendo uma Religião[21].
O mesmo decreto garante também igualdade de tratamento a todas as religiões, respeitando as diferenças e diversidades de cada uma em seu artigo segundo[23].
A Constituição Federal de 1988 no Titulo II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais) – CAPITULO I (Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos) consagra o direito à Liberdade religiosa em seu texto no artigo 5º inciso VI[24]:
A concretização do modelo atual de liberdade de religião é resultado da base principio lógica, que sustenta a Constituição, centrada na Igualdade, na Tolerância e na diversidade de pensamentos políticos e filosófico-religiosos[25]. Em tal base encontra-se o principio da Laicidade[26].
A livre crença ou liberdade de credo permite ao indivíduo optar por qualquer religião de sua vontade ou necessidade, já o livre culto[27] exterioriza a adoração da crença por meio de atos e liturgias solenes que daquela religião especifica que assim exigir.
Assim, no “enfrentamento da liberdade religiosa com direitos tão relevantes, deve-se buscar a melhor forma de adequá-los harmoniosamente, sem permitir que haja hierarquia, preferência ou violações recíprocas” [28].
As definições e conceitos aqui tratados podem diferir em alguns tópicos por se tratar de uma visão generalista e enciclopédica[29]. Por tratar-se de um conjunto religioso com várias ramificações, as informações aqui expostas busca dar informaçõa e conhecimentos da forma mais abrangente possível e sem discriminação ou preconceitos, pois todas as "umbandas[30]" têm suas razões para existir e de serem cultuadas.
Umbanda é uma religião formada dentro da cultura religiosa brasileira que sincretiza vários elementos, inclusive de outras religiões como o catolicismo[31], o espiritismo e as religiões afro-brasileiras. A palavra umbanda deriva de m'banda, que em quimbundo[32] uma linguagem ainda usada em cantos ou pontos tem o significao "sacerdote ou curandeiro".
A história a Umbanda tem suas oringens difusas. Entretanto afirma Vagner Silva que esta religião foi criada em “1908 pelo Médium Zélio Fernandino de Moraes, sob a influência do Caboclo das Sete Encruzilhadas”[33].
Antes de se ter o surgimento da Umbanda como uma nova religião, já havia, de fato, o trabalho de outras pessoas, que eram (guias,pretos-velhos, caboclos, crianças), assim como religiões ou simples manifestações religiosas espontâneas cujos rituais envolviam incorporações e o louvor aos orixás[34]. Entretanto, foi através de Zélio que organizou-se uma religião com rituais e contornos bem definidos à qual deu-se o nome de Umbanda, contudo, nesta época, não havia liberdade religiosa. Todas as religiões que apontavam semelhanças com rituais afros eram perseguidas, os terreiros destruídos e os praticantes presos.
Hoje, existem diversas ramificações onde podemos encontrar influências que utilizam a palavra umbanda, como as indígenas (Umbanda de Caboclo), as africanas (Umbandomblé, Umbanda traçada) e diversas outras de cunho esotérico (Umbanda Esotérica, Umbanda Iniciática). Existe também a "Umbanda Popular", onde encontraremos um pouco de cada coisa ou um cadinho de cada ancestralidade, onde o sincretismo[35] (associação de santos católicos aos orixás africanos) é muito comum.
O primeiro delas é a existência de uma fonte criadora universal, um Deus supremo, chamado Olorum. Algumas das entidades, quando incorporadas, podem nomeá-lo de outra forma, como por exemplo Zambi para pretos-velho, Tupã[36] para caboclos, entre outros, mas são todos o mesmo Deus.
O terceiro conceito estruturador da religão é o culto aos orixás como manifestações divinas em que cada orixá controla e se confunde com um elemento da natureza do planeta ou da própria personalidade humana, em suas necessidades e construções de vida e sobrevivência. A exceção a incorporação deste conceito está no seguimento Umbandista denominado Umbanda Branca (alguns umbandistas cultuam a chamada umbanda branca, ésta no entanto não cultua os orixás, sendo unicamente voltada ao culto de caboclos, pretos velhos e crianças) que em um quarto conceito caracteriza a manifestação dos Guias para exercer o trabalho espiritual incorporado em seus médiuns ou "aparelhos ou cavalo-de-santo”[37].
Na Umbanda os orixás são manifestações do Grande Deus Olorum. Orisha é uma palavra yoruba[38] para designar um ser sobre-humano, ou um Deus. Todo o universo surge de Olorum através das radiações que ficam individualizadas em cada orixá.
Essas radiações são personificadas de formas diferentes nos diversos terreiros - depende da influência histórica que cada um sofreu. A radiação (vibração da água) pode ser relacionada apenas a Iemanjá, mas pode ser subdividida em Oxum: água doce, Nanã: pântano e Iemanjá: mares. Ocorre semelhante com Ossain que é das matas e Oxóssi caçador das florestas. Muitos escritores da umbanda relacionam as Sete Linhas da Umbanda[39]aos Orixás, outros preferem relacionar as Sete Linhas da Umbanda com as vibrações e não diretamente a orixás, já que eles são mais de sete.
A umbanda prega a existência pacífica e o respeito ao ser humano, à natureza e a Deus. Respeitando todas as manifestações de fé, independentes da religião. Em decorrência de suas raízes, a umbanda tem um caráter eminentemente pluralista, compreende a diversidade e valoriza as diferenças. Não há dogmas ou liturgia universalmente adotadas entre os praticantes, o que permite uma ampla liberdade de manifestação da crença e diversas formas válidas de culto. A máxima dentro da umbanda é como afimou Zelio Fernadino "Dê de graça, o que de graça recebeste: com amor, humildade, caridade e fé"[40].
Há também os atabaqueiros[41], que transmitem a vibração da espiritualidade superior por via dos atabaques,tocando de cada forma para cada Orixá, criando um campo energético favorável à atração de determinados espíritos, sendo muitas vezes responsáveis pela harmonia da gira[42]. Há os Corimbas, que são os que comandam os cânticos e as cambonas que são encarregadas de atender as entidades, provisionando todo o material necessário para a realização dos trabalhos.
O culto nos terreiros é dividido em sessões de desenvolvimento e de consulta, e essas, são subdivididas em giras. Nas sessões de consulta, onde comumente podemos encontrar Pretos-Velhos, Caboclos, Ciganos. As pessoas conversam com as entidades a fim de obter ajuda e conselhos para suas vidas, curas, descarregos, e para resolver problemas espirituais diversos. As ocorrências mais comuns nessas sessões são o passe[43] e o descarrego[44].
Ainda terreiros as entidades fazem com que as energias negativas sejam deslocadas para outro plano astral e caso essa energia negativa seja de um espirito obsessor, ele (a pessoa) é retirado e encaminhado para tratamento ou para um lugar mais adequado no astral inferior caso ele não aceite a luz que lhe é dada. Nesses casos pode ser necessária a presença de um ou mais Exus[45] (um gênero de espírito desencarnado) para auxiliar a desobsessão.
No Brasil onde a população possui vários tipos de seguimentos religiosos e filosóficos diferentes, não poderia deixar ser diferente quanto ao numero de religiões existentes e seus praticantes, no ultimo censo demográfico por amostragem ocorrido pelo principal órgão governamental de pesquisa de campo o IBGE[46] no ano de 2000, onde alem o do questionamento étnico também veio à questão da religião seguida por cada um.
Dados coletados em pesquisa de campo na cidade de Porto Alegre, em um dos órgãos com maior número de afiliados registrados na AFROBRÁS, informam que nos registros oficiais desta entidade, no âmbito da cidade de Porto Alegre e região metropolitana existem 1729 (Mil setecentos e vinte e nove) templos registrados. Contudo, na entrega do documento informativo anexo ao presente estudo, o presidente informou extra-oficialmente[47] que estima-se haver mais de 10.000 (Dez mil) templos Afro-Umbandistas ativos.
Embora a religiosidade de origem africana seja reconhecida como uma importante característica da identidade nacional, os praticantes da Religião Umbanda e Candomblé ainda são vítimas do preconceito no Brasil dos dias de hoje. Para alertar a sociedade para esse fato, o dia 21 de janeiro do ano de 2010, foi incluído no calendário cívico como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Neste dia, várias manifestações foram externadas em varias regiões do Brasil, como marchas, giras nos centros em aéreas urbanas de grande circulação populacional, como Porto Alegre. Nessa cidade a II Marcha Estadual pela Vida e Liberdade Religiosa[48] foi realizada no dia 25 de janeiro. O evento integrou a programação do Fórum Social Mundial.
As religiões, portanto, fazem parte da cultura humana, presentes em todos os povos, em todas as épocas históricas. Nesse sentido, embora diferentes, todas têm algo em comum: a busca de uma relação com o mundo metafísico[49]
A data é uma homenagem à memória de Mãe Gilda[50], Yalorixá (Mãe de santo) do Terreiro de Abassá de Ogum, um dos mais tradicionais terreiros da Bahia. Ela teve sua fotografia publicada em um jornal evangélico de grande circulação, associada ao charlatanismo. Depois de sofrer a invasão e a depredação de seu templo religioso, por parte de pessoas associadas a outros seguimentos religiosos, a mãe de santo apresentou problemas de saúde que culminaram com a sua morte, provocadas por um infarto, em 21 de janeiro de 2000. A partir desse fato a Umbanda e todas outras religiões de cunho afro-brasileiras, obtiveram mais força e também notoriedade para poder mostrar seus fundamentos e por suas vez trazer mais adeptos aos cultos.
Isso porque, conforme FEIX[51] superando o pensamento positivista precisamos compreender as três dimensões do fenômeno jurídico: o conteúdo do Direito, a estrutura do Direito e a cultura do Direito[52]. O conteúdo diz respeito a toda a normatização, ao Direito Objetivo, às regras vigentes em determinado ordenamento. A estrutura diz das instituições, dos órgãos, dos mecanismos e procedimentos necessários à sua implementação; referindo-se diretamente às condições materiais, aos recursos financeiros e orçamentários necessários para garantir a implementação do que está dito na lei (seu conteúdo). Por último, a cultura do Direito nos fala das representações sociais, dos sentimentos, das percepções que temos sobre os direitos e quem são seus titulares, espaço onde se reproduzem os estereótipos, as falsas expectativas, os preconceitos e toda a sorte de discriminações a cerca de seus “verdadeiros destinatários” [53].
Os trabalhos ou serviços realizados no interior das terreiras, yles[54] ou nas matas, possuem todo um ritual que necessita de pessoas e elementos materiais adequadas para o seu desenvolvimento, por isso cada rito tem seu lugar para ser feito, pessoas especificas para fazer todo trabalho, o que demanda gastos e custos.
As pessoas que procuram um lugar uma religião para postarem sua fé seja ela da maneira que for, tem o livre arbítrio e consciência limpa para acreditar naquilo em que estão se propondo a fazer e assim ter fé e esperança sempre no bem comum, contudo há correntes contrarias que buscam de outras formas às vezes não tão gentis, de tentar dissuadir essa idéia de melhoria das mais diversas formas, assim diz em sua publicação Edir Macedo[55]:
As religiões são seguidas para que as pessoas tenham fé, amizade, deseje saúde, paz, prosperidade umas para as outras, mas para haja essa harmonia entre os seres humanos é necessário se ter tolerância uns com os outros que é um dos fundamentos da fé cristã e umbandista, nesse sentido seguem os autores Victor Hellern, Henry Notaker e Jostein Gaader no livro O Livro das Religioes, explanam assim: “A tolerância não limita o direito de fazer propaganda, mas exige que esta seja feita com respeito pela opinião dos outros” [56].
Os sacrifícios e as oferendas podem ser realizadas por qualquer pessoa em qualquer lugar, desde que haja coerência na escolha do local adequado no horário a ser feito e pode ser entregue nas matas, nas ruas, em cemitérios, nas praias, ou até mesmo nos templos. Geralmente esses trabalhos/serviços são feitos por pessoas com uma mediunidade mais avançada e de mais tempo na religião, vem dai que Umbanda tem seus fundamentos na natureza e no povo das matas, faz-se ai também a relação dos autores com uma tribo[57], e nesse sentido dizem:
Assim questiona Carlos Vender do Nascimento na obra Imunidades Tributárias, “Como interpretar a expressão “rendas relacionadas com as finalidades essenciais” enunciadas no §4º do art. 150 da Constituição federal?”, e explica respondendo[58]:
A discussão com relação às imunidades tributárias, já tem sido pauta dos tribunais regionais e federais há algum tempo. Muitos pedidos, com relação ao não pagamento de específicos e determinados impostos, batem às portas do STF procurando garantir direitos estabelecidos na Constituição Federal. No que diz respeito imunidades, buscam o bem comum em toda sua amplitude no contexto dos direitos de Liberdade como garantia da vida em Sociedade. Como diz Edgar Neves da Silva[59]:
Ocorre que a maioria dos templos religiosos possui um espaço reservado para a pessoa se estabelecer naquele local, nas igrejas existe a casa paroquial[60], onde ali reside o padre, sacerdote ou pastor, porem, como a maioria, ou quase a totalidade, dos locais usados como templos das religiões de matriz africana ex. Umbanda, Nação e o Candomblé, esse locais, são os mesmos utilizados para residência das pessoas e a pratica da religião, sendo assim, é necessário que se estenda sobre esses locais, o manto da imunidade constitucional para os templos de qualquer culto, e não se faça a confusão que é feita de templo VS moradia.
Essa discussão já tomou decisão através Tribunal de Justiça do rio Grande do Sul, onde se segue: Nº70026416487[61]
Pode-se observar a mesma posição adotada em nova jurisprudência do tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com o voto do senhor Dr. Des. Genaro José Baroni Borges segue[62]:
Outro e apenas mais um exemplo da corrente majoritária também se mostra em mais uma lide julgada nos Tribunais do Rio Grande do Sul, na Apelação e Reexame Necessário nº.70003042694, relator Des. Roque Joaquim Volkweiss[63]:
Com a busca do entendimento e o mesmo posicionamento em ambas as esferas jurisdicionais, estadual, com os julgados do TJ/RS e nas decisões auferidas em âmbito federal, no caso o STF, tem se observado uma unificação em corrente majoritária em prol da obtenção de quem busca esse direito. Esta tendência em sendo firmada com inúmeras decisões favoráveis aos templos das mais diferentes religiões pela corte maior do nosso país, em varias seções do seu Pleno do Supremo Tribunal Federal, a exemplo no Recurso Extraordinário 325.822/SP[64]:
Na mesma corrente, algumas decisões de tribunais de outros estados do Brasil denotam a busca pelo consentimento da liberdade religiosa com relação ás demandas que envolvem tributação aos templos religiosos, a exemplo da decisão favorável presente no julgado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no Agravo Interno no Agravo de Instrumento Nº002664-40.2011.8.19.0000, relatora a Em. Des.ª Claudia Telles[65]:
Por esta razão, acabam recebendo os encargos como tal, ocasionando também posições divergentes em relação aquela apresentada acima, conforme julgado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a seguir. Apelação Cível nº1.0005.06.019194-6/001. Relator Dês. Brandão Teixeira [66]:
Ao final, no terceiro e último capítulo, foram trabalhadas as questões sociais e jurídicas envolvidas nas demandas propostas á serem elucidadas pelos tribunais, a cerca das atividades, dos imóveis e os serviços/trabalhos desenvolvidos nos templos, que envolvem destinação de verbas e pagamentos para o fomento e manutenção dos templos e sua religião e também a questão do templo como moradia, que no caso é maioria de seu templos nas religiões afro-brasileiras, são ao mesmo tempo residência e templo para estas pessoas, no caso o Cacique de Umbanda, (Babalorixá, Yalôrixa ,Babalaô)[67].
BRASIL. Religiões Disponível em:< www.xr.pro.br/religiao.html>
BRASIL. FONAPER - Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso. Marcha pelo dia Nacional pelo Combate intolerância Religiosa realizada em Porto Alegre e outras captais dos país. Disponível em: <http://www.fonaper.com.br/noticia.php?id=899 >
BRASIL. IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Tabela sobre o total da população brasileira e a religião seguida. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2000/tabulacao_avancada/tabela_brasil_1.1.2.shtm#sub_download>
BRASIL. Racismo Não. Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum, de Nova Brasília, morreu vítima de um enfarte após ver sua foto publicada na Folha Universal, jornal da Igreja Universal do Reino de Deus, acompanhada de texto depreciativo a respeito da religião e seus cultos e liturgias Disponível em: <http://racismo.nao.vilabol.uol.com.br/intolerancia4.htm >
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário n.325.822. Recorrente: Mitra Diocesana de Jales e outros. Recorrido: Prefeito Municipal de Jales. Relator: Ilmar Galvão. Publicado em: 03 de dezembro de 2002. Disponível em: < www.stf.gov.br>
BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Apelação Cível nº1.0005.06.019194-6/001. Voto do relator na Apelação Cível. Apelante: Diocese Itabira. Apelado: Município Belo Oriente. Publicado em 3 de junho de 2009. Disponível em < www.tjmg.jus.br >
BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Agravo Interno no Agravo de Instrumento n.002664-04.2011.8.19.0000. Voto da Relatora no Agravo Interno no Agravo de instrumento. Agravante: Município de Petrópolis a Agravado: Igreja Cristã Maranata Presbitério Espírito Santense. Publicado em 6 de setembro de 2011. Disponível em < www.tjrj.jus.br>
BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Apelação Cível n. 70026416487. Apelante: Município de Santana do Livramento. Apelado: Igreja Episcopal Anglicana do Brasil – Diocese Sul Ocidental. Publicado em: 8 de outubro de 2008 Disponível em< www.tjrs.rs.gov.br>
BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Apelação Cível n. 70026416487. Voto do relator em Apelação Cível. Apelante: Município de Santana do Livramento. Apelado: Igreja Episcopal Anglicana do Brasil – Diocese Sul Ocidental. Publicado em: 8 de outubro de 2008 Disponível em< www.tjrs.rs.gov.br >
BRASIL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Apelação Cível e Reexame Necessário n. 700030426694. Apelante: Município de Erexim. Apelado: Mitra Diocesana de Erexim. Relator Des. Roque Joaquim Volkweiss. Publicado em 13 de novembro de 2002. Disponível em < www.tjrs.rs.gov.br>
OLIVEIRA, Lílian Blanck de. Diversisade Religiosa e Direitos Humanos. Disponível em : <http://www.redhbrasil.net/documentos/bilbioteca_on_line/modulo3/mod_3_3.3.6_diver_religiosa_rosa.pdf> 0
[1] Trabalho de Conclusão apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito no Centro Universitário Metodista do Sul, orientado pela Profa. Msc. Virginia Feix
[2] BRASIL Constituição Federal de 1988. artigo 150. Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
§ 7.º A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido.(Incluído pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm> acesso em 08 de novembro de 2011.
[3] Gandra. Ives da Silva Martins. Imunidades Tributárias, Co-Edição, Nova serie – 4, São Paulo,1998.
[4] Nascimento, Valter Carlos. Imunidades Tributarias, Co-Edição, Nova serie – 4, São Paulo, 1998; p734
[5] Gandra. Ives da Silva Martins. Imunidades Tributárias, Co-Edição, Nova serie – 4, São Paulo,1998, pp, 31-32.
[6] Coelho, Sacha Calmon Navarro, Curso de Direito Tributário Brasileiro; 9ª edição. Editora Forense, Rio de Janeiro, 2007. p286
[7] Coelho, Sacha Calmon Navarro, Curso de Direito Tributário Brasileiro; 9ª edição. Editora Forense, Rio de Janeiro, 2007. P287
[8] Gandra. Ives da Silva Martins. Imunidades Tributárias, Co-Edição, Nova serie – 4, São Paulo,1998
[9] SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 7ª edição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p, 177.
[10] BRASIL. Constituição Federal de 1988. Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
§ 5º - A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>acessado em 21 de setembro de 2011.
[11] MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 19ª ed. São Paulo: Malheiros, 2001, p, 188.
[12] BRASIL. Código Tributário Nacional. Lei 5.172. Art. 176. A isenção, ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração.
[13] Bonavides, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 20ª edição. São Paulo. 2007 p146.
[14] Agnosticismo se refere às bases filosóficas que foram assentadas no século XVIII por Immanuel Kant e David Hume. Seu autor foi o biólogo britânico Thomas Henry Huxley numa reunião da Sociedade Metafísica, em 1876. Ele definiu o agnóstico como alguém que acredita que a questão da existência ou não de um poder superior (Deus) não foi nem nunca será resolvida. Ateísmo, num sentido amplo, é a rejeição da crença na existência de divindades. Em um sentido mais restrito, o ateísmo é precisamente a posição de que não há divindades.De forma mais ampla, o ateísmo é simplesmente a ausência da crença de que divindades existem. Küng,Hans.Ser Cristão. Rio de Janeiro : Imago Editora Ltda.1976,pp, 57/59.
[15] Declaração Universal dos Direitos Humanos/(ONU) 10 de dezembro de 1948.
[16] BRASIL. Disponível em: <http://www.onu-brasil.org.br/conheca_paises.php> acesso em: 20 de maio de 2010.
[17] Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/(ONU) 24 de abril de 1966.
[18] BRASIL. Decreto nº 592.assunto: Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.Disponivel em :< http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/legislacao/direitos-humanos/d592.92_pacto_int_dir_civis_pol.pdf >acesso em 20 de maio de 2010.
[19] Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/(ONU) 24 de abril de 1966
[20] OLIVEIRA, Lílian Blanck de. Diversisade Religiosa e Direitos Humanos. Disponível em : <http://www.redhbrasil.net/documentos/bilbioteca_on_line/modulo3/mod_3_3.3.6_diver_religiosa_rosa.pdf> acesso em 08 de nov. de 2011.
[21] BRASIL. Disponível em:< www.xr.pro.br/religiao.html> acesso em: 17 de out de 2010 ás 21:38.
[22] BRASIL. Presidência da República – Casa Civil/Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº. 119-A, de 7 de janeiro de 1890.
[23] Art.2º todas as confissões religiosas pertence por igual a faculdade de exercerem o seu culto, regerem-se segundo sua fé e não serem contrariadas nos atos particulares e públicos que interessem o exercício desse decreto.
[24] BRASIL. Constituição da Republica Federativa do Brasil 5 de outubro de 1988.
[25] As leis, no seu significado mais lato, são relações necessárias que derivam da natureza das coisas. Há uma razão primitiva, e as leis são as relações que se encontram entre os vários seres, e das relações destes seres entre si. A vida política de um país não é determinada por qualquer fatalidade, já que os homens são livres e enquanto seres inteligentes violam constantemente as leis que Deus estabeleceu, modificando também as que eles próprios criaram, fazendo com que uma determinada forma de governo implique uma legislação específica; assim como a variedade geográfica, a moral, o comércio, a religião acabam por modificar as leis. O Espírito das Leis, Montesquieu 1748.
[26] A Laicidade é a forma institucional que toma nas sociedades democráticas a relação política entre o cidadão e o Estado, e entre os próprios cidadãos. No início, onde esse princípio foi aplicado, a Laicidade permitiu instaurar a separação da sociedade civil e das religiões, não exercendo o Estado qualquer poder religioso e as igrejas qualquer poder político. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 18 ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
[27] O culto promove o contato com o sagrado, e por isso costuma ser realizado em lugares (templos, mesquitas, igrejas), nos quais há objetos sagrados (fetiches, árvores, altares, imagens). As pessoas que lideram o culto religioso também podem ser sagradas, ou pelo menos especialmente consagradas a esse trabalho. Victor Hellern, Henry Notaker, Jostein Gaarrder. O Livro das Religiões.13ª edição. São Paulo: Editora Schwarcz Ltda. 2004,p, 25.
[28] Ricardo Oliveira, João Bianco, Pedro Lunardelli, Roberto Pereira. Imunidades Tributárias, Co-Edição, Nova serie – 4, São Paulo,1998, p, 675. Apud Paulo de Barros Carvalho.
[29] Saraceni, Rubens: Código de Umbanda, São Paulo, Madras, 2008
[30] Existem alguns rituais e liturgias diferentes em regiões do país por onde a Umbanda é difundida e cultuada. Birman, Patrícia, O que é Umbanda; São Paulo, editora Brasiliense, 1983.
[31] Descoberto em 1500 conquistado e colonizado pelos portugueses ao mesmo tempo que catequizado pelos missionários mais representativos da Contra-Reforma Ibéria, os padres jesuítas, o Brasil foi um país oficialmente católico por quase quatro séculos. Mesmo que depois de ele ter se tornado um nação independente em 7 de setembro de 1822, manteve-se a Igreja Católica oficialmente unida ao novo Estado-nação. Victor Hellern, Henry Notaker, Jostein Gaarrder. O Livro das Religiões.13ª edição. São Paulo: Editora Schwarcz Ltda. 2004,p, 281
[32] Quimbundo, lingua de origem africana trazida por negros ainda na época da escravidão no Brasil do período Imperial. Birman, Patrícia, O que é Umbanda; São Paulo, editora Brasiliense, 1983.
[33] Silva, Vagner Gonçalves: Candomblé e Umbanda Caminhos da devoção brasileira, São Paulo, Àtica S.A,1994.
[34] Orixá: cada uma das divindades de origem africana cultuadas no Candomblé, e na Umbanda etc. Houaiss: dicionário da Língua Portuguesa: 2ª edição, Rio de Janeiro, 2004, p536.
[35] Sincretismo: Correspondência dos Orixás aos Santos Católicos dados por a maioria das religiões de matrizes africanas. Monteiro, Paula. Da doença á desordem: a magia na Umbanda, 1ª edição, Rio de Janeiro, Edições Graal, 1985, p 177.
[36] Tupã: Baseada também na cultura indígena, para os Caboclos das matas seria como se fosse o ser maior o Deus que rege todos os elementos da natureza. Monteiro, Paula. Da doença á desordem: a magia na Umbanda, 1ª edição, Rio de Janeiro, Edições Graal, 1985.
[37] Nomes dados aos médiuns que recebem ou visualizam as entidades ou Orixás nas terreiras Monteiro, Paula. Da doença á desordem: a magia na Umbanda, 1ª edição, Rio de Janeiro, Edições Graal, 1985.
[38] Yorubá: Lingua de origem africana trazida por negros ainda na época da escravidão no Brasil do período Imperial. Birman, Patrícia, O que é Umbanda; São Paulo, editora Brasiliense, 1983
[39] As Sete Linhas da Umbanda são os fluidos e vibrações co-relacionadas a cada orixá especifico:
[40] SILVA, Vagner Gonçalves: Candomblé e Umbanda Caminhos da devoção brasileira, São Paulo, Àtica S.A,1994.
[41] BIRMAN, Patrícia Atabaqueiros: pessoas que tocam atabaques e tambores durante os cultos nos terreiros e o nas festas ocorridas as matas Birman, Patrícia, O que é Umbanda; São Paulo, editora Brasiliense, 1983.
[42] Gira ou roda é onde os médiuns fazem os rituais em sentido de roda ou circulo, para que as vibrações fiquem naquele ambiente e ali sejam absorvidas pelos médiuns presentes. Birman, Patrícia, O que é Umbanda; São Paulo, editora Brasiliense, 1983.
[43] Passe: a entidade (orixá) reorganiza o campo energético astral da pessoa, energizando-a e retirando toda a parte fluídica negativa da pessoa. Birman, Patrícia. O Que é Umbanda; São Paulo, editora Brasiliense, 1983.
[44] O descarrego é feito com o auxilio de um médium, o qual irá captar a energia negativa daquela pessoa e a transferir para os assentamentos ou fundamentos do terreiro que contem elementos dissipadores dessas energias. Birman, Patrícia. O Que é Umbanda; São Paulo, editora Brasiliense, 1983.
[45] Exu: O que a maioria das pessoas sabe até mesmo os médiuns de Umbanda, é que Exu é guardião das Porteiras dos terreiros, cuida dos caminhos de muita gente, auxilia muitos que buscam sua ajuda e é temido por outros. O que poucos sabem é que Exu também é um Orixá na Umbanda e rege um mistério impressionante.Nesta obra, o Mestre Mago Rubens Saraceni discorre a respeito deste que é um dos mais controvertidos e incompreendidos Orixás: Exu. Ele explica que, para cada mistério da criação, há um Exu guardião assentado no lado de fora dele, sempre pronto para recolher no seu domínio do vazio relativo os seres que entram em desequilíbrio e receber todas as descargas de energias negativas emitidas pelos seres dentro dos diversos domínios, mas que não podem permanecer ali por muito tempo. Ocorre que, sem a presença de Exu no lado de fora desses domínios, os espíritos naturais e os humanos cairiam diretamente no vazio absoluto e ali não resistiriam ao seu avassalador poder de esgotar tudo e todos dos seus negativismos internos, desenvolvidos quando viviam no interior dos domínios existentes da criação. Este é um trabalho que traz conceitos inéditos que fundamentam o Mistério Exu na Umbanda. O Livro de Exu- O Mistério Revelado Saraceni Rubens, editora Madras, 1998.
[46] BRASIL. IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Tabela sobre o total da população brasileira e a religião seguida. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2000/tabulacao_avancada/tabela_brasil_1.1.2.shtm#sub_download> acessado em 3 de junho de 2011
[47] BRASIL. Federação da Religião Afro-Brasileira. Declaração obtida no órgão oficial na data 03 de novembro de 2011.
[48] BRASIL. FONAPER - Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso. Marcha pelo dia Nacional pelo Combate intolerância Religiosa realizada em Porto Alegre e outras captais dos país. Disponível em: <http://www.fonaper.com.br/noticia.php?id=899 > acessado em 3 de maio de 2011.
[49] OLIVEIRA, Lílian Blanck de. Diversisade Religiosa e Direitos Humanos. Disponível em : <http://www.redhbrasil.net/documentos/bilbioteca_on_line/modulo3/mod_3_3.3.6_diver_religiosa_rosa.pdf> acesso em 08 de nov. de 2011.
[50] BRASIL. Racismo Não. Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum, de Nova Brasília, morreu vítima de um enfarte após ver sua foto publicada na Folha Universal, jornal da Igreja Universal do Reino de Deus, acompanhada de texto depreciativo a respeito da religião e seus cultos e liturgias Disponível em: <http://racismo.nao.vilabol.uol.com.br/intolerancia4.htm > acessado em 3 de maio de 2011.
[51] BRASIL. LEI 11.340 de 7 de Agosto de 2006. Lei Maria da Penha Comentada Numa Perspectiva Jurídico-Feminia.
[52] WOMEN, LAW AND DEVELOPMENT INTERNATIONAL. Women Human Rights Step By Step. Washington,DC:1997.
[53] Todos conhecem a percepção discriminatória sobre quem deve ser titular dos direitos humanos: “os humanos direitos!” Tal percepção, contrária ao princípio da legalidade e da igualdade, traduzida para situações que violam os direitos humanos dos segmentos da população étnico-racialmente discriminados.
[54] Yle: nome dado as casas de Candomblé, Nação, Umbanda, que tem origem da linguagem yorubá e tem o significado casa onde mora o santo. Saraceni, Rubens. Sacerdócio da Umbanda Sagrada. Editora Madras, 1990.
[55] MACEDO, Edir.Orixás, Caboclos & Guias – deuses ou demônios? Bispo da Igreja Universal aborda as religiões de forma a dissuadir as pessoas continuarem praticando as religiões de origem afro-brasileiras. Macedo, Edir.Editora Gráfica Universal LTDA. Rio de Janei
[56] religiões de origem afro-brasileiras. Macedo, Edir. Editora Gráfica Universal LTDA. Rio de Janeiro, 2004, p101-103.
[57] Tribo: relação feita pelos autores, para explicar as religiões africanas difundidas no Brasil e pelo mundo através dos tempos, com suas características peculiares. Victor Hellern, Henry Notaker, Jostein Gaarrder. O Livro das Religiões.13ª edição. São Paulo: Editora Schwarcz Ltda. 2004.p,93.
[58] NASCIMENTO, Carlos Vender do. Imunidades Tributárias, Coordenador: Ivens Gandra da Silva Martins Co-Edição, Nova serie – 4, São Paulo,1998, p740.
[59] SILVA, da Edgar Neves. Curso de Direito Tributário/ Ivens Gandra da Silva, Coordenador 8ª edição. São Paulo, editora Saraiva, 2001, p209.
[60] Casa Paroquial: anexo no prédio da Igreja onde reside o pastor ou Padre da Igreja Católica.
[61] BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Apelação Cível n. 70026416487. Apelante: Município de Santana do Livramento. Apelado: Igreja Episcopal Anglicana do Brasil – Diocese Sul Ocidental. Publicado em: 8 de outubro de 2008 Disponível em< www.tjrs.rs.gov.br > acessado em 3 de março de 2011.
[62] BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Apelação Cível n. 70026416487. Voto do relator em Apelação Cível. Apelante: Município de Santana do Livramento. Apelado: Igreja Episcopal Anglicana do Brasil – Diocese Sul Ocidental. Publicado em: 8 de outubro de 2008 Disponível em< www.tjrs.rs.gov.br > acessado em 3 de março de 2011.
[63] BRASIL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Apelação Cível e Reexame Necessário n. 700030426694. Apelante: Município de Erexim. Apelado: Mitra Diocesana de Erexim. Relator Des. Roque Joaquim Volkweiss. Publicado em 13 de novembro de 2002. Disponível em < www.tjrs.rs.gov.br > acessado em 3 de março de 2011.
[64] BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário n.325.822. Recorrente: Mitra Diocesana de Jales e outros. Recorrido: Prefeito Municipal de Jales. Relator: Ilmar Galvão. Publicado em: 03 de dezembro de 2002. Disponível em: < www.stf.gov.br> acessado em: 01 de junho de 2011.
[65] BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Agravo Interno no Agravo de Instrumento n.002664-04.2011.8.19.0000. Voto da Relatora no Agravo Interno no Agravo de instrumento. Agravante: Município de Petrópolis a Agravado: Igreja Cristã Maranata Presbitério Espírito Santense. Publicado em 6 de setembro de 2011. Disponível em < www.tjrj.jus.br > acessado em 21 de setembro de 2011.
[66] BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Apelação Cível nº1.0005.06.019194-6/001. Voto do relator na Apelação Cível. Apelante: Diocese Itabira. Apelado: Município Belo Oriente. Publicado em 3 de junho de 2009. Disponível em < www.tjmg.jus.br > acessado em 21 de setembro de 2011.
[67] Nomes dos Sacerdotes das Religiões de Matriz Africanas, nas Religiões: Umbanda, Nação e Candomblé.
O Pensamento de Durkheim e Marx (169)