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Timestamp: 2018-05-26 16:23:43+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 1', 'Artigo 2']

Tabela de Emolumentos do Instituto Politécnico de Castelo Branco - PDF
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Célia Philippi Mota
1 Tabela de Emolumentos do Instituto Politécnico de Castelo Branco Aprovada em reunião do Conselho de Gestão de 14 de outubro de 16 (entra em vigor a partir de 1 de abril de 17) Designação do Emolumento Euros 1 Candidaturas: 1.1 Candidatura a Cursos Técnicos Superiores Profissionais 1.2 Candidatura a mudança de par instituição/curso e reingresso. 1.3 Candidatura ao concurso local de acesso 1.4 Candidatura a concursos especiais 1. Candidatura aos cursos de especialização, pós-licenciatura, pós-graduação e mestrado Candidatura às provas para atribuição do título de especialista... a) Euros no ato da candidatura; b) Restante valor até 72 horas após a notificação ao candidato da composição do júri Matrículas e Inscrições: 2.1 Inscrição em provas para maiores de 23 anos Inscrição em curso preparatório de acesso ao ensino superior Matrícula e/ou Inscrição em CTeSP (por ano letivo). 2.4 Matrícula e/ou Inscrição em ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado (por ano letivo). 2. Matrícula e/ou Inscrição em ciclo de estudos conducente ao grau de mestre (por ano letivo) Matrícula e/ou Inscrição em cursos de especialização, pós-licenciatura, pós-graduação (por ano letivo) Certidões e Certificados: 3.1 Certidão de conclusão do curso Certidão de conclusão do curso com discriminação das classificações obtidas. 3.3 Certidão de matrícula, inscrição ou frequência Certidão de unidades curriculares concluídas com discriminação das classificações obtidas Página 1 de
2 3. Certidão não especificada a) Uma folha. b) Por cada folha a mais 3.6 Certidão por fotocópia: a) Não excedendo uma folha b) Por cada folha a mais 3.7 Certificado de conclusão de ação de formação Certificado de conclusão de curso de formação especializada Certidão de conclusão de curso (em inglês) 3.- Certidão de conclusão de curso com discriminação das classificações obtidas (em inglês) Certidão de Estágio Certidão para efeitos de emprego no estrangeiro (modelos próprios) 0,0 0, Diplomas e Cartas de Curso: 4.1 Diploma de Estudos Superiores Especializados 4.2 Diploma de especialização, pós-licenciatura e pós-graduação 4.3 Diploma de Especialização Tecnológica Carta de curso do grau de mestre. 4. Carta de curso do grau de licenciado. 4.6 Carta de curso do grau de bacharel. 4.7 Outros diplomas ou certificados Cartas de Curso ou Diplomas (2.ª via). a) 0% do valor inicial do documento a) Equivalência, registo, creditação e reconhecimento de habilitações:.1 Equivalência ou reconhecimento de graus académicos estrangeiros...2 Registo de diplomas estrangeiros.3 Pedido de creditação por cada unidade curricular.4 Pedido de creditação e definição de plano curricular para prosseguimento de estudos.4.1- com base num plano de estudos de um curso ou ciclo de estudos lecionado no IPCB que não tenha sofrido alterações entre o momento em que o requerente o frequentou e o momento de apresentação do pedido; com base num plano de estudos de um curso ou ciclo de estudos lecionado no IPCB que tenha sofrido alterações entre o momento em que o requerente o frequentou e o momento de apresentação do pedido; ,90* 30 Isento 7 Página 2 de
3 .4.3- com base num plano de estudos de um curso ou ciclo de estudos lecionado noutra Instituição ou noutra unidade orgânica do IPCB com base em tabelas de creditação previamente aprovadas em Conselho Técnico Cientifico. Estágio pedagógico, se necessário, para efeitos de equivalência ou reconhecimento por mês, ou fração de mês, pagos no início de cada mês de estágio..6 Pedido de creditação da experiência e formação profissional para atribuição do Diploma de Especialização Tecnológica.7 Exame de creditação do nível de competência linguística (cada exame). 20 Isento 300 Taxas de Exames 6 Inscrições em exames (por unidade curricular): 6.1 Época de recurso 6.2 Época especial. 6.3 Ao abrigo do estatuto do trabalhador-estudante Melhoria de classificação. 1 Outras Taxas 7 Inscrição em unidades curriculares isoladas: Estudantes e Pessoal Docente e Não Docente do IPCB 7.1 Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) Por crédito (ECTS) 7.2- Licenciaturas Por crédito (ECTS) Pós-graduações Por crédito (ECTS) 7.4 Mestrados ** Por crédito (ECTS) Externos 7.- Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) Por crédito (ECTS) 7.6 Licenciaturas Por crédito (ECTS) 7.7- Pós-graduações Por crédito (ECTS). 7.8 Mestrados Por crédito (ECTS) Totalidade de unidades curriculares (60 ECTS) Licenciatura Totalidade de unidades curriculares (60 ECTS) Mestrado , 16, Fotocópias de Programas e cargas horárias das unidades curriculares: 8.1 Por unidade curricular. 8.2 Por unidade curricular (autenticadas).. 3 Página 3 de
4 9 Prática de atos fora de prazo (desde que não haja impedimento legal) 9.1 Nos primeiros dias úteis a seguir ao último dia do prazo. 9.2 Entre o 6ºdia útil e o 1º dia útil 9.3 Entre o 16º dia útil e o 30º dia útil 9.4 A partir do 31º dia útil 40 Outros Atos.1 Recurso ou reapreciação de pedido de creditações...2 Revisão de provas...3 Portes de Envio de documentos...4 Cópia autenticada de documentos. Suplemento ao Diploma (2.ª via) Formação Contínua Cursos e módulos de formação acreditados pelo Conselho Cientifico-Pedagógico da Formação Contínua Oficinas de formação, projetos e disciplinas singulares do ensino superior acreditados pelo Conselho Cientifico-Pedagógico da Formação Contínua Cursos de formação para Pessoal Não Docente até 8 h Cursos de formação para Pessoal Não Docente até 16 h 11.- Cursos de formação para Pessoal Não Docente até 24 h Cursos de formação para Pessoal Não Docente até 32 h Informações 12 Isenções e reduções: 12.1 Estão isentas de emolumentos as certidões para fins de ADSE, abono de família, IRS, efeitos militares, bolsas de estudo, pensões de sangue e sobrevivência e quaisquer outros fins sociais Os estudantes bolseiros, e os trabalhadores docentes e não docentes do IPCB, beneficiam de uma redução de 0% nos emolumentos 3.3 a 3.6; 6; 8;.1 e Os estudantes bolseiros podem usufruir das reduções previstas no número anterior até à data limite de 31 de dezembro do ano de conclusão do curso, cessando esse direito no momento de solicitação do documento comprovativo de conclusão do curso O valor das taxas previstas no ponto.1 e.2 podem ser devolvidos aos interessados, no caso de estes obterem aprovação/creditação resultante do processo de revisão/reapreciação, e desde que requeiram a respetiva devolução no prazo de 1 dias úteis, após conhecimento do resultado. Página 4 de
5 12. Os casos omissos ou considerados excecionais são resolvidos por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco. 13 A presente Tabela de Emolumentos entra em vigor a partir de 1 de abril de 17. * Atualizado anualmente (Portaria n.º 29/08, de de Janeiro) Página de
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