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Timestamp: 2018-04-23 20:09:27+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 21', 'artigo 201', 'artigo 203', 'artigo 204', 'artigo 206', 'artigo 207', 'artigo 206', 'artigo 207', 'artigo 4', 'artigo 6']

Externato D. Afonso Henriques. Plano de Segurança, Emergência e Evacuação da Escola - PDF
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Mônica Morais Dinis
1 Externato D. Afonso Henriques Plano de Segurança, Emergência e Evacuação da Escola Resende 2010
2 NA ESCOLA SUMÁRIO 1º Capítulo Disposições Administrativas: 1. Promulgação 2. Lista de páginas em vigor 3. Lista das revisões e alterações 4. Lista da distribuição 5. Siglas e abreviaturas 2º Capítulo Registos de Segurança: 1. Relatórios de vistoria, inspecção e fiscalização 2. Relatórios de anomalias relacionadas com as instalações técnicas 3. Relatórios de anomalias relacionadas com os equipamentos e sistemas de segurança 4. Relação das acções de manutenção efectuadas nas instalações técnicas 5. Relação das acções de manutenção efectuadas nos equipamentos e sistemas de segurança 6. Descrição das modificações, alterações e trabalhos perigosos efectuados 7. Relatórios de ocorrências relacionadas com segurança contra incêndios 8. Cópias dos relatórios de intervenção dos bombeiros 9. Relatórios das acções de formação 10. Relatórios dos exercícios de simulação 2
3 3º Capítulo Plano de prevenção: 1. Identificação da UT 2. Data da entrada em funcionamento da UT 3. Identificação do RS 4. Identificação do delegado de segurança 5. Plantas à escala 1/200 contendo o estudo ou projecto de segurança 6. Acessibilidade dos meios de socorro aos espaços da UT 7. Acessibilidade dos mesmos meios à rede de água de SI 8. Eficácia dos meios passivos de resistência ao fogo 9. Operacionalidade dos meios de evacuação 10. Acessibilidade aos meios de alarme e de intervenção 11. Vigilância dos locais de maior risco e desocupados 12. Conservação dos espaços limpos e arrumados 13. Segurança na utilização de matérias perigosas 14. Segurança nos trabalhos de manutenção ou alteração das instalações 15. Procedimentos de utilização das instalações técnicas e dos equipamentos e sistemas de segurança 16. Procedimentos de conservação e manutenção das instalações técnicas e dos equipamentos e sistemas de segurança 4º Capítulo Plano de Emergência: 1. Identificação dos riscos e níveis de gravidade 2. Pontos perigosos e pontos nevrálgicos 3. Organização da segurança em situação de emergência 4. Entidades a contactar em situação de emergência 3
4 5. Plano de actuação 6. Plano de evacuação 7. Plano de intervenção interna 8. Prestação de primeiros socorros 9. Apoio à intervenção externa 10. Reposição da normalidade 11. Instruções gerais, particulares e especiais 12. Plantas de emergência 5º Capítulo Formação em segurança contra incêndio: 1. Acções de sensibilização e informação 2. Formação específica para as situações de maior risco 3. Formação específica para as pessoas com atribuições especiais 4. Acções de formação com instruções de técnicas de utilização de meios de primeira intervenção 6º Capítulo Simulacros: 1. Realização de exercícios de evacuação e/ou simulacros 2. Avaliação dos exercícios realizados 4
5 1º Capítulo Disposições Administrativas: 1. Promulgação O Plano de Segurança é o conjunto de medidas de autoprotecção (organização e procedimentos) abrangentes das fases do ciclo da Protecção Civil desde a prevenção, planeamento, actuação em caso de emergência e a reposição da normalidade. A sua elaboração tem por objectivo diminuir a probabilidade de ocorrência de acidentes e limitar as suas consequências, caso ocorram, a fim de evitar a perda de vidas humanas ou de bens, a diminuição da capacidade de resposta do estabelecimento de ensino ou mesmo para prevenir traumas resultantes de uma situação de emergência. Não pode um estabelecimento de ensino visar a melhoria da qualidade das suas instalações e do seu funcionamento sem prestar a devida atenção à criação das condições de prevenção de situações de emergências no seu espaço físico e à procura da melhor informação e preparação da sua população escolar para as normas e comportamentos a aplicar assumir sempre que surjam essas situações com perigo real ou hipotético de pôr em risco a vida de cada um. Neste sentido e em cumprimento das normas do Ministério da Educação e da Protecção Civil, o Externato D. Afonso Henriques elaborou este Plano de Segurança na Escola. Graduando as exigências em função do risco, o Plano de Segurança engloba as medidas de autoprotecção, previstas no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º220/2008, de 12 de Novembro, e concretizadas no art.º 198 do RT-SCIE, exigíveis para utilizações tipo (UT) IV de 2.ª categoria de risco «sem locais de risco D ou E», onde se enquadra este estabelecimento de ensino, Externato D. Afonso Henriques e é composto pelos seguintes elementos: Registos de segurança [artigo 201.º] Plano de prevenção [artigo 203.º] Procedimentos em caso de emergência [artigo 204.º] Acções de sensibilização e formação em SCIE [artigo 206.º] Simulacros [artigo 207.º] O Plano de Segurança pretende ser um documento simples, de fácil consulta e actualização. Procurou fazer-se a caracterização da escola com o levantamento de todos os meios físicos e humanos de que ela dispõe em ordem à prevenção de situações de perigo, sobretudo de incêndios, para que a comunidade e os meios de auxílio e socorro possam actuar de um modo ordenado e eficiente numa eventual emergência. Procedeu-se depois à organização da segurança na escola em três aspectos distintos, mas complementares, de preparação para a actuação na emergência: - estrutura interna de segurança, plano de evacuação e plano de actuação. O Plano de Segurança da escola respeita as disposições constantes do RT-SCIE e a sua elaboração desenvolve-se com base no presente documento, em articulação com o Corpo de Bombeiros de Resende e a Protecção Civil local. Sendo este um documento dinâmico, inclui um conjunto de tabelas e formulários para registos de conservação e manutenção de equipamentos, vistorias e inspecções. A estes registos de irão anexando os relatórios das entidades responsáveis pelas vistorias, inspecções e manutenções relacionadas com este Plano. Como representante da Instituição, o seu Director Pedagógico é o responsável máximo da segurança na Escola e bem assim pela execução deste Plano que se compromete a fazer executar. 5
6 2. Lista de páginas em vigor O presente documento contém 79 páginas devidamente numeradas às quais se juntam 6 anexos com as plantas de localização à escala de 1/200, referidas na página 33 e inseridas no fim deste documento. 3. Lista das revisões e alterações As revisões e alterações a este Plano serão registadas no quadro que se segue, ao qual se anexam as alterações efectuadas e devidamente aprovadas. Descrição das alterações Responsável Data 6
7 4. Lista da distribuição O presente Plano de Segurança, depois de devidamente aprovado, será distribuído pelas seguintes instituições: - 6 Exemplares ficarão na Escola distribuídos da seguinte forma: - Gabinete da Direcção - Secretaria - Biblioteca - Sala de Professores - Laboratórios - Pavilhão Gimno-Desportivo - 2 exemplares no Centro Distrital da Protecção Civil de Viseu - 1 exemplar na Protecção Civil Municipal - 1 exemplar nos Bombeiros Voluntários de Resende - 1 exemplar na Direcção Regional de Educação do Norte 5. Siglas e abreviaturas UT Utilizações-Tipo RS Responsável pela Segurança DS Delegado de Segurança SCIE Segurança contra incêndios em edifícios RT-SCIE Regulamento Técnico de Segurança contra incêndios em edifícios SI Segurança conta Incêndios LC Local de Concentração SNBPC Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil CSE Conselho de Segurança e Emergência MAP Medidas de Autoprotecção GNR Guarda Nacional Republicana 7
8 2º Capítulo Registos de Segurança: Os registos de segurança, destinados à inscrição de ocorrências relevantes e à guarda de relatórios relacionados com a segurança contra incêndio da escola serão registados nas grelhas que se seguem e encontram-se organizados em pasta própria, no posto de segurança - SCIE, com a designação de Caderno de Registos de Segurança e obedece ao seguinte índice: 1. Relatórios de vistoria, inspecção e fiscalização As vistorias, inspecções e fiscalizações serão registadas no quadro que se segue, ao qual se anexam os respectivos relatórios. Equipamento Entidade Data Anexo 8
9 2. Relatórios de anomalias relacionadas com as instalações técnicas As anomalias relacionadas com as instalações técnicas serão registadas no quadro que se segue, ao qual se anexam os respectivos relatórios. Equipamento Anomalia Entidade Data Anexo 9
10 3. Relatórios de anomalias relacionadas com os equipamentos e sistemas de segurança As anomalias relacionadas com os equipamentos e sistemas de segurança serão registadas no quadro que se segue, ao qual se anexam os respectivos relatórios. Equipamento Anomalia Entidade Data Anexo 10
11 4. Relação das acções de manutenção efectuadas nas instalações técnicas As acções de manutenção efectuadas nas instalações técnicas serão registadas no quadro que se segue, ao qual se anexam os respectivos relatórios. Descrição dos Trabalhos Técnico Responsável Data Anexo 11
12 5. Relação das acções de manutenção efectuadas nos equipamentos e sistemas de segurança As acções de manutenção efectuadas nos equipamentos e sistemas de segurança serão registadas no quadro que se segue, ao qual se anexam os respectivos relatórios. Descrição dos Trabalhos Técnico Responsável Data Anexo 12
13 6. Descrição das modificações, alterações e trabalhos perigosos efectuados As modificações, alterações e trabalhos perigosos efectuados serão registadas no quadro que se segue, ao qual se anexam os respectivos relatórios. Descrição dos Trabalhos Empreiteiro Técnico Responsável Data Anexo 13
14 7. Relatórios de ocorrências relacionadas com segurança contra incêndios As ocorrências relacionadas com segurança contra incêndios serão registadas no quadro que se segue, ao qual se anexam os respectivos relatórios. Anomalias / Incidentes Soluções adoptadas Data Instalações Humanas Instalações Humanas Data 14
15 8. Cópias dos relatórios de intervenção dos bombeiros As intervenções dos Bombeiros serão registadas no quadro que se segue, ao qual se anexam os respectivos relatórios. Descrição da Intervenção Bombeiro Responsável Data Anexo 15
16 9. Relatórios das acções de formação As acções de formação realizadas (previstas no artigo 206.º da Portaria nº 1532/2008 de 29 de Dezembro) serão registadas no quadro que se segue, ao qual se anexam os respectivos relatórios. Destinatários Resumo da Temática da Acção Entidade Data Anexo 16
17 10. Relatórios dos exercícios de simulação Os exercícios de simulação (previstos no artigo 207.º da Portaria nº 1532/2008 de 29 de Dezembro) serão anexados a este documento segundo o preenchimento do formulário que se segue. I PLANO DE PREVENÇÃO 17
19 3º Capítulo Plano de prevenção: 1. Identificação da UT Escola: EXTERNATO D. AFONSO HENRIQUES (UT IV da 2.ª categoria de risco) Morada: Largo da Igreja Freguesia: Resende Código Postal: RESENDE Telefone: Fax: Localização geográfica Norte: espaço agrícola da paróquia Sul: estrada de acesso Nascente: adro e estrada camarária de acesso Poente: espaço agrícola da paróquia e Herculano Borges Descrição das Instalações Pavilhões X Nº de Pavilhões 3 (Bloco Principal; Módulo A; Pavilhão Gimnodesportivo) 5 Nº de Pisos Edifício de pequeno porte Nº de Salas de Aula 13 Nº de Gabinetes 3 Cozinha e despensa 1 19
20 Refeitório 1 Biblioteca 1 Sala de Informática 1 Sala de Audiovisuais 1 Reprografia 1 Salas Específicas 7 Salão Polivalente 1 Bar 1 Serviços Administrativos 1 Sala dos Professores 1 Arquivo 1 Sala de Arrumos 1 Sala das Máquinas 1 20
21 Localização das salas por blocos e pisos SALAS BLOCO PISO Salas de aulas nºs 3, 4, 5, 6 e 7 Principal / Nascente Nível superior Salas de aulas nºs 24 e 25» Nível inferior Sala de audiovisuais (nº1)» Nível superior Sala de Informática (nº 8)» Nível superior Reprografia» Nível superior Salão Polivalente Principal / Centro Nível inferior Cozinha e despensa Principal / Poente Nível inferior Refeitório»» Laboratórios (nºs 12, 13 e 14)» Nível superior Lavabos»» Sala de Ed. Vis. (nº 11)» Nível superior / cobertura Gabinete de atendimento (nº 19)»» Biblioteca (nº 9) Principal / Norte Nível superior Bar (nº 10)»» Secretaria e lavabos»» Gabinete do director»» Gabinete da Fáb.da Igreja»» Sala dos Professores»» Arquivo» Nível inferior (rés do chão) Sala das máquinas»» Sala de arrumos»» Sala de aulas nº 26 Módulo A» Sala de aulas nº 27 e 28» Nível médio Sala de aulas nº 29» Nível superior Sala de Ed. Tecnol. (nº 30)» Nível do rés do chão) Sala de aulas nº 31 e 32»» Campo coberto de desportos Pav. Gimnodesportivo Rés-do-chão Balneários (quatro) e WC»» Salas de Ed. Física (duas) e WC» 1º Piso 21
22 Localização das fontes de energia Equipamento Bloco Piso Localização Obs. Quadro eléctrico geral Principal Inferior/Centro Lado esquerdo da entrada sul Quadro» parcial 1»» Lado d.to da entrada do Bar Quadro» parcial 2» Inferior/Poente Lado d.to da entrada sul da cozinha Quadro» parcial 3» Inferior/Norte Lado d.to da entrada do arquivo Quadro» parcial 4» Superior/Poente Lado esq.do da entrada poente Quadro» parcial 5»» Lado esq.do da entrada nascente Quadro» parcial 6» Superior/Norte Corredor dos lavabos da Secretaria Quadro» parcial 7 Pav desportivo Inferior Lado esq. da 1ª entrada/norte Depósito de Gás Válvula de corte de gás 1 Principal Inferior/Norte Válvula de corte de gás 2» Inferior/Poente Válvula de corte de gás 3 Pav.desportivo Inferior Depósito de gasóleo Entrada Geral de Água (Contador) Entrada Geral de Água 2 (Contador) Principal Principal Inferior Inferior Fora do recinto escolar, na parte nordeste frente à casa paroquial Junto à entrada para a sala das máquinas Lado exterior esquerdo da entrada sul para a cozinha Lado exterior esquerdo da 1ª entrada a norte Anexos exteriores do lado sul e poente do Modulo A Lado sudeste do Piso Inferior Nascente Lado exterior esquerdo da entrada sul para a cozinha Para o Bloco Principal e Módulo A Para o Pavilhão Desportivo Grau de prontidão do socorro As entidades envolvidas na segurança e socorro situam-se a curta distância da escola conforme demonstra o Quadro. Entidade Localização Distância Tempo Bombeiros de Resende Entrada da vila 1 Km 3 minutos GNR de Resende Centro da vila 1,5 Km 5 minutos Centro de Saúde de Resende Saída da vila 2 Km 7 minutos Vias de acesso ao edifício - altura inferior a 9m A escola cumpre com o disposto para vias de acesso para edifícios com altura inferior a 9m de acordo com o artigo 4º do anexo do RT-SCIE permitindo a aproximação, o estacionamento e a manobra das viaturas dos bombeiros, bem como o estabelecimento das operações de socorro. 22
23 Acessibilidade às fachadas O Externato D. Afonso Henriques cumpre com o disposto para acessibilidade às fachadas para edifícios com altura inferior a 9m de acordo com o artigo 6º do anexo do RT-SCIE facilitando o acesso às fachadas e a entrada directa dos bombeiros, em todos os níveis que os seus meios manuais ou mecânicos atinjam, através dos pontos de penetração existentes. Abastecimento e prontidão dos meios de socorro - disponibilidade de água outra. Possui junto à entrada principal uma boca-de-incêndio e no arruamento do lado nascente uma Efectivo Actualmente não existem no efectivo da escola pessoas com limitações motoras. O estabelecimento encontra-se preparado com algumas rampas de acesso para cadeiras de rodas e umas instalações sanitárias específicas. Aspectos Humanos Graus de Ensino Leccionados: 7º X 8º X 9º X 1 0º X 11º X 12º X Recenseamento da População Escolar Períodos de Funcionamento Número Manhã Tarde Alunos 310 X X Professores 31 X X Funcionários 13 X X Horário da Escola Período de funcionamento Manhã Tarde Almoço Alunos 08:30 13:00 13:20 16:40 Docentes 08:30 13:00 13:20 16:40 12:00 14:15 Funcionários 08:00 17:30 A cantina serve refeições das 12:00 até às 14:15 23
24 Aspectos construtivos dos edifícios Estrutura do tipo pilar e laje; Parede em alvenaria de pedra ou tijolo com revestimento a reboco areado fina pintado; Tecto com revestimento a reboco, areado e pintado; Pavimento em tijoleira cerâmica; Cobertura com pavimento ou chapa; Ventilação natural; Rede de águas com tubagem em ferro galvanizado; Rede de saneamento com tubagem em PVC. Fontes de energia electricidade Energia eléctrica é fornecida pela EDP, sendo a potência total instalada de 34,5 KVA. Todos os quadros são normalizados, com os circuitos de saída protegidos com disjuntores. Os seus barramentos são preparados para 3 fases: fase, neutro e terra. As tomadas de corrente de usos gerais tem uma tensão de 220v. As tomadas para sinais de rádio, televisão e as campainhas são de tensão reduzida. O reservatório de gás propano é um sistema fixo, cilíndrico, com apoios em betão, cintas de amarração, revestimento de areia doce, com capacidade de 2.500l. O referido reservatório é constituído em chapa de aço, com tratamento contra a corrosão, de instalação subterrânea e coberto com areia, oferecendo a devida garantia de estabilidade. O local encontra-se vedado com rede de arame, guardando a distância de protecção do reservatório de 1,50 metros. Possui meios de combate a incêndio - um extintor de pó químico de 6 kg colocados em cabine própria adjacente à vedação. É abastecido pela GALP, responsável pela sua inspecção e está dotado de válvula de segurança e contador. Levantamento dos meios e recursos Sinalização e Iluminação O sistema de iluminação de emergência está instalado em blocos autónomos, que em caso de corte geral de electricidade tem autonomia para permitir a evacuação em segurança. Existe também sinalização de segurança nas vias de evacuação nas paredes dos diversos corredores e zonas de tráfego de acordo com o plano geral de evacuação traçado com recurso a sinalização fotoluminescente. Meios de combate a incêndio O equipamento disponível é constituído: Extintores de pó químico classe ABC, extintores de CO2 e extintores de água; Rede de incêndio armada carretéis em todos os blocos; Manta contra-fogo na cozinha e laboratório de Química; Boca-de-incêndio junto à entrada principal e no arruamento adjacente à escola; Sistema automático de detecção de incêndio em todo o edifício Não existe pessoal formado nem treinado para o combate a incêndios. 24
25 Primeiros socorros Existe uma caixa de primeiros socorros situada na secretaria, outra na cozinha, outra nos laboratórios e outra no pavilhão gimnodesportivo. Não existe pessoal formado em primeiros socorros. Equipamentos de 1ª intervenção Bocas-de-incêndio interiores, tipo carretel Bloco Piso Localização Observações Principal Inferior/Centro Dentro do Polivalente (em ângulos opostos) 2 bocas»»/poente No refeitório (`no lado esquerdo da entrada) 1 boca»» /Norte Junto à entrada da sala de arquivo 1 boca» Super/Nasc. No começo e fim do corredor 2 bocas» Super/Norte Junto à entrada da reprografia 1 boca» Super/Poente Junto à entrada dos lavabos 1 boca Extintores Bloco Piso Localização Observações Principal Inferior/Nasc. Átrio das salas 24 e 25 1 de pó químico»» /Centro Polivalente»» /Poente Dentro da cozinha 1 CO2»» /Poente Entre a cozinha e o refeitório 1 CO2 2 CO2 1 de pó químico»» /Poente Refeitório 1 de pó químico»» /Norte Sala de arquivo 1 CO2»» /Norte Sala das máquinas 1 CO2»» /Norte Arrecadação 1 de pó químico» Super/Nasc. Corredor 3 de pó químico» Super/Nasc. Sala de Informática 1 de CO2» Super/Nasc. Reprografia 1 de CO2» Super/Norte Secretaria 1 de pó químico» Super/Norte Corredor da Secretaria/Sala dos professores 1 de pó químico» Super/Norte Biblioteca 1 de pó químico» Super/Norte Bar 1 de pó químico» Super/Poente Entrada dos Lavabos 1 de pó químico 25
26 » Super/Poente Lab. de Química 1 de CO2» Super/Poente Lab. de Biologia 1 de CO2» Super/Poente Lab. de Física 1 de CO2» Super/Poente No meio do corredor dos Laboratórios 1 de pó químico» Super/Poente Átrio das salas 19 e Ed. Visual 1 de pó químico Módulo A Inferior Sala 26 1 de pó químico Módulo A Médio Sala 27 e 28 1 de pó em cada Módulo A Superior Sala 29 1 de pó químico Módulo A Rés-do-chão Sala da Ed. Tecnológica (sala 30) 1 de CO2 Módulo A» Salas 31 e 32 1 de pó em cada Anexo ao Módulo A Pavilhão Desportivo» Rés-do-chão» Rés-do-chão Depósitos de gasóleo no lado sul e lado poente anexos ao Módulo A 1 de pó em cada No compartimento da caldeira de aquecimento 1 de CO2 Junto ao quadro eléctrico (situado no lado esquerdo da 1º entrada/norte) 1 de CO2» Superior Salas de Ed. Física 1 de pó em cada Meios de Alarme e Alerta Alarme Local na Central de Alarme (automático) x Buzina de ar comprimido x Alerta Manual Telefone Nº Vigilância Diurna x Acesso a Viaturas de Socorro Normal Alternativo Rua de S. Salvador (estrada da Vila para a Igreja) Estrada da Vista Alegre para a Igreja 26
27 Fundamentos para cálculo do efectivo, categoria e local de risco dos edifícios O cálculo do efectivo, de acordo com o RT-SCIE, tem por base os índices de ocupação dos diferentes espaços, medidos em pessoas por metro quadrado, em função da sua finalidade e reportados à área útil, sendo os valores, arredondados para o inteiro superior, resultantes da aplicação dos índices constantes abaixo: Número de ocupantes por unidade de área em função do uso dos espaços Espaços Índices «pessoas/m2» Espaços de ensino não especializado (salas de aula) 0,60 Salas de convívio, refeitórios e zonas de restauração e bebidas com lugares 1,00 sentados, permanentes ou eventuais, com ou sem espectáculo Salas de desenho e laboratórios 0,20 Salas de escritório e secretarias 0,20 Biblioteca 0,20 Salas de reunião, de estudo e de leitura sem lugares fixos ou salas de estar 0,50 Balneários e vestiários utilizados por público 1,00 Zona de actividades «gimnodesportivos» 0,15 Gabinetes 0,10 As categorias de risco dos estabelecimentos de utilização tipo IV (altura do estabelecimento; efectivo e efectivo em locais de risco D) existem apenas especificamente para o risco de incêndio e permitem determinar a categoria de risco do estabelecimento (1.ª, 2.ª, 3.ª ou 4.ª), tal como previsto no RT- SCIE. No caso de estabelecimento com uma única UT distribuída por vários edifícios independentes, a categoria de risco é atribuída a cada edifício e não ao seu conjunto. Os locais de risco de acordo com o Decreto-Lei nº220/2008, de 12 de Novembro, são classificados, de acordo com a natureza do risco, em seis classes (locais de risco A, B, C, D, E ou F). Esta classificação não se aplica às áreas destinadas a circulações e a instalações sanitárias e assenta nos seguintes pressupostos: Local de risco A Local que não apresenta riscos especiais, no qual se verifiquem simultaneamente as seguintes condições: O efectivo não exceda 100 pessoas; O efectivo de público não exceda 50 pessoas; Mais de 90 % dos ocupantes não se encontrem limitados na mobilidade ou nas capacidades de percepção e reacção a um alarme; Local de risco B Locais que possam receber mais de 100 e menos de 500 pessoas nas condições dos locais de risco A. Local de risco C Local que apresenta riscos agravados de eclosão e de desenvolvimento de incêndio devido, quer às actividades nele desenvolvidas, quer às características dos produtos, materiais ou equipamentos nele existentes, designadamente à carga de incêndio; 27
28 Cozinhas em que sejam instalados aparelhos, ou grupos de aparelhos, para confecção de alimentos ou sua conservação, com potência total útil superior a 20 kw; Instalações de frio para conservação cujos aparelhos possuam potência total útil superior a 70 kw; Arquivos, depósitos, armazéns e arrecadações de produtos ou material diverso com volume superior a 100 m3; Locais afectos a serviços técnicos, previstos no RT-SCIE, em que sejam instalados equipamentos eléctricos, electromecânicos ou térmicos com potência total superior a 70 kw, ou armazenados combustíveis. Aspectos a considerar nos procedimentos de evacuação A. Saídas de emergência Consideram-se saídas de emergência as portas existentes nos diferentes edifícios com acesso directo ao exterior, cuja utilização faz parte do regular funcionamento da escola abrindo manualmente no sentido da evacuação. B. Itinerários / vias de evacuação As vias de evacuação correspondem aos percursos a efectuar desde qualquer ponto do edifício até à saída de emergência respectiva e desenvolvem-se por corredores, patamares e escadas. Estão estruturadas em número e largura suficientes (1 UP) ou mais e visam encaminhar, de maneira rápida e segura, os ocupantes para o exterior até um local seguro. Na sua determinação procurou-se dividir a população escolar em grupos de idêntica dimensão, de modo a que a evacuação ocorra de acordo com os pressupostos definidos. Estes percursos estão assinalados na planta dos edifícios existentes em cada piso e com sinalética adequada nos corredores, saídas e salas de aula. Estão definidos itinerários normais a utilizar prioritariamente, e que correspondem aos percursos habituais para aceder a qualquer local do edifício e itinerários alternativos que serão utilizados sempre que o itinerário normal se encontre obstruído. C. Local de concentração exterior O local de concentração também designado por ponto de encontro, deve ser um local amplo e seguro, situado no exterior dos edifícios escolares, para onde devem convergir e permanecer as pessoas, após saírem dos edifícios. Na nossa escola corresponde: LC Campo de Jogos / Adro da Igreja / Largo exterior do lado nascente D. Capacidade de mobilidade e de percepção de alarme No estabelecimento não se encontram ocupantes limitados na mobilidade ou nas capacidades de percepção e reacção a um alarme. Na eventualidade de existirem deficientes na população escolar, devem ser previamente designadas pessoas para acompanharem e orientarem a sua evacuação. No caso de serem alunos fica à responsabilidade de cada director de turma nomear um elemento com perfil para essa função. 28
33 2. Data da entrada em funcionamento da UT Bloco do Secundário Bloco do 3º Ciclo Gimnodesportivo Outubro de 1978 Outubro de 1993 Outubro de Identificação do RS Chefe de Segurança: Nome: José Augusto de Almeida Marques Cargo: Director Pedagógico 4. Identificação do delegado de segurança Delegado de Segurança - Assessor do Director Pedagógico Na ausência destes - os responsáveis dos Serviços Administrativos 5. Plantas à escala 1/200 contendo o estudo de segurança As plantas à escala de 1/200 contendo o estudo de segurança encontram-se anexas a este documento. 33
34 6. Acessibilidade dos meios de socorro aos espaços da UT Acessibilidade dos meios de socorro ao recinto escolar É obrigatória a presença do assistente operacional destacado na portaria durante o tempo de funcionamento da escola competindo-lhe: Zelar pelo desimpedimento dos locais previstos para acesso dos bombeiros à escola e as respectivas vias de acesso solicitando, se necessário a intervenção da GNR, para garantir a desobstrução da via; Zelar pelo desimpedimento das vias de acesso e circulação no interior do recinto escolar para permitir, sempre que necessário, o acesso de ambulâncias e das viaturas dos bombeiros a todos os pontos do edifício; Não permitir a circulação e o estacionamento de veículos no recinto escolar, com excepção das viaturas de pessoas com mobilidade condicionada, de cargas e descargas e, obviamente, de socorro; Verificar o bom funcionamento dos portões de acesso à escola, permitindo um acesso rápido aos veículos de socorro. As anomalias no seu funcionamento devem ser comunicadas e participadas ao director - RS. Acessibilidade dos veículos de socorro dos bombeiros, aos meios de abastecimento de água nomeadamente hidratantes exteriores O acesso para manobra dos hidratantes exteriores e dos comandos de dispositivos de segurança destinados aos bombeiros (boca-de-incêndio junto à entrada principal e no arruamento adjacente à escola) deve ser garantido pelo assistente operacional de serviço à portaria. Compete-lhe ainda verificar o seu estado de conservação e sua operacionalidade. Praticabilidade dos caminhos de evacuação Compete aos assistentes operacionais, destacados nos vários sectores, garantir a limpeza e a desobstrução de todos os caminhos de evacuação do estabelecimento assegurando a saída rápida e segura dos ocupantes, através dos percursos definidos e sinalizados. Não é permitida a colocação, mesmo que provisória, nos caminhos de evacuação de quaisquer objectos, materiais ou peças de mobiliário ou de decoração que possam criar os seguintes efeitos: Favorecer a deflagração ou o desenvolvimento de um incêndio; Ser derrubados ou deslocados; Reduzir as larguras definidas para os caminhos de evacuação; Dificultar a abertura das portas de saída; Prejudicar a visibilidade da sinalização de segurança e iluminação de emergência ou iluda o sentido das saídas; Prejudicar o funcionamento das instalações de segurança - botoneiras de alarme de incêndio, sirenes de alarme, bocas-de-incêndio e extintores de incêndio. As portas de saída dos caminhos de evacuação, bem como os respectivos acessórios de abertura devem ser mantidas permanentemente operacionais, podendo ser abertas facilmente pelo seu 34
35 interior em situação de emergência. Qualquer anomalia deverá ser comunicada ao RS ou delegado de segurança. A circulação nos corredores e escadas deve fazer-se, sempre, de forma calma, sem encontrões e corridas, de forma a não colocar em perigo a integridade física própria e dos demais utentes; A colocação do mobiliário nas salas deve facilitar a circulação e rápida abertura da porta; As exposições e decorações temporárias destinadas a festas ou outras iniciativas extraordinárias deverão ser removidas após o termo destas. A execução de trabalhos que prejudiquem as regras enunciadas só poderá ocorrer em períodos de férias dos alunos carecendo de autorização prévia do SNBPC, a providenciar pelo RS, as seguintes alterações e trabalhos: Aumento da lotação autorizada; Redução do número e larguras de saídas ou de vias de evacuação; Obstrução das aberturas permanentes das vias de evacuação ao ar livre. A identificação da acessibilidade dos meios de socorro aos espaços escolares encontra-se sinalizada nos mapas. 35
38 7. Acessibilidade dos mesmos meios à rede de água de SI A identificação da acessibilidade dos meios à rede de água encontra-se sinalizada no mapa. 38
PLANO DE PREVENÇÃO. Estabelecimento de ensino: Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres. Telefone: 271 700 110 Fax: 271 700 118
PLANO DE PREVENÇÃO O Plano de Prevenção visa reduzir os riscos de ocorrência e desenvolvimento de incêndios e garantir a permanente operacionalidade dos meios, dispositivos e equipamentos ligados à segurança
PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO (22ª EDIÇÃO) PROJECTO INDIVIDUAL. PLANO DE SEGURANÇA Escola EBI Boa Água
PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO (22ª EDIÇÃO) PROJECTO INDIVIDUAL PLANO DE SEGURANÇA Escola EBI Boa Água Orientador: Prof. Luís Coelho Formando: Rui Mantas 2013 Pós-Graduação em Segurança