Source: http://cmsaojoaodotriunfo.pr.gov.br/index.php?sessao=2b5b7d79750d2b&id=30168
Timestamp: 2019-11-17 09:54:53+00:00
Document Index: 109282014

Matched Legal Cases: ['Artigo 2', 'Artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 2']

VEREADORES : Diego Levandovski Dalagnol.
PROJETO DE LEI 05/2014
Súmula: inclui o inciso 3. ao Artigo 2. da lei 1436/2013 e dá outras providências.
ART. 1 - inclui o inciso 3. ao Artigo 2. da lei 1436/2013, que passa a ter a seguinte redação.
ART.2. -
3.- "fica o Poder Legislativo autorizado a fornecer a versão impressa dos atos oficiais publicados em locais de grande circulação ou publicaçõa em jornais de circulaçõa local."
ART. 3 - esta lei entra em vigor na data de sua publicação, e ficam revogadas as disposições em contrario.
São João do Triunfo, em 21 de março de 2014.
Sérgio Luiz K. Halila
PROJETO DE LEI 17/2013
Súmula: altera a redação do artigo 1. da Lei n. 1440/2013 e dá outras providências. ART. 1. - altera e redação do artigo 1. da Lei n. 1440/2013, que passa a ter a seguinte redação. "Artigo 1. - os cargos de provimento em comissão, cujas atriuições...
PROJETO DE LEI 040/2013
Súmula: altera i inciso 3. do artigo 2. da Lei 1436/2013 e dá outras providências. ART. 1. -altera i inciso 3. do artigo 2. da Lei 1436/2013 que passa a ter a seguinte redação: "ART. 2. 1.----- 2.----- 3.- fica o Poder Executivo também obrigado a publicar os atos oficiais em jornal...
PROJETO DE LEI 12/2013
Súmula: aletra o anexo III da Lei 1295/2010 e dá outras providências. ART. 1. - altera o anexo III da lei 1295/2010, que passa a ter a seguinte redação: ...
PROJETO DE LEI 04/2013
Súmula: reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná - ACAMPAR, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de São João do Triunfo, e dá outras providências. ART. 1. - fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a proceder a...
PROJETO DE LEI 003/2013
Súmula - autoriza a abertura de credito adicional especial, por superávit financeiro na exercicio anterior. ART. 1 - fica autorizado o Poder Legislativo Municipal a abrir no seu Orçamento, relativo ao exercício financeiro de 2012, um credito adicional no valor de R$ 81.217,62 (oitenta e um mil duzentos e dezessete...
PROJETO DE LEI 02/2013
Súmula:modifica o artigo 12 da lei que institui o Controle Interno do Poder Legislativo. ART. 1 - o artigo 12 da lei do Controle Interno do Poder Legislativo de São João do Triunfo passa a vigorar com a seguinte redação: "ART.12 - fica criado, quadro de cargos e estrutura Administrativa da...
PROJETO DE LEI 01/2013
Súmula;altera a redação dada ao artigo 1. da lei 1328/2011, e dá outras providências. ART.1 - fica alterada a redação do artigo 1. da lei 1328/2011, o qual dispunha sobre a nomeação ou contratação de parentes em diversos graus do Prefeito, Vice-Prefeito e de Vereadores,...
Súmula: inclui o inciso 3. ao Artigo 2. da lei 1436/2013 e dá outras providências. ART. 1 - inclui o inciso 3. ao Artigo 2. da lei 1436/2013, que passa a ter a seguinte redação. ART.2. - 1.--- 2.--- 3.- "fica o Poder Legislativo autorizado a fornecer a versão...