Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/CRE-8-2019-03-27-TOC_PT.html
Timestamp: 2019-07-21 12:46:46+00:00
Document Index: 75959596

Matched Legal Cases: ['artigo 105', 'artigo 105', 'artigo 106', 'artigo 106', 'artigo 106', 'artigo 106', 'artigo 106']

Debates - Sommaire - Quarta-feira, 27 de Março de 2019
6. Transferências de dotações e decisões orçamentais: Ver Acta
9. Composição dos grupos políticos: Ver Acta
10.1. Recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa Emprego dos Jovens (A8-0085/2019 - Iskra Mihaylova) (votação)
10.2. Regime geral dos impostos especiais de consumo (A8-0117/2019 - Miguel Viegas) (votação)
10.3. Produtos que podem beneficiar de uma isenção ou de uma redução do imposto octroi de mer (A8-0112/2019 - Iskra Mihaylova) (votação)
10.4. Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional (A8-0173/2019 - Pier Antonio Panzeri, Cristian Dan Preda, Frank Engel, Charles Goerens) (votação)
10.5. Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III) (A8-0174/2019 - José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Knut Fleckenstein) (votação)
11.1. Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Comissão Europeia e agências de execução (A8-0110/2019 - Inés Ayala Sender)
11.2. Quitação 2017: Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (A8-0135/2019 - Petri Sarvamaa)
16. Produtos fertilizantes com a marcação CE (debate)
18.1. Quadro para a recuperação e a resolução de contrapartidas centrais (A8-0015/2018 - Babette Winter, Kay Swinburne) (votação)
18.2. Prestadores europeus de serviços de financiamento coletivo (ECSP) para as empresas (A8-0364/2018 - Ashley Fox) (votação)
18.3. Mercados de instrumentos financeiros (A8-0362/2018 - Caroline Nagtegaal) (votação)
18.4. Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo de Coesão (A8-0094/2019 - Andrea Cozzolino) (votação)
18.5. Normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos (A8-0287/2018 - Miriam Dalli) (votação)
18.6. Redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente (A8-0317/2018 - Frédérique Ries) (votação)
18.7. Produtos fertilizantes com a marcação CE (A8-0270/2017 - Mihai Ţurcanu) (votação)
18.10. Divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais (A8-0227/2017 - Hugues Bayet, Evelyn Regner) (votação)
18.11. Disposições comuns sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu Mais, o Fundo de Coesão e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e regras financeiras para estes Fundos (A8-0043/2019 - Andrey Novakov, Constanze Krehl) (votação)
18.12. Objeção nos termos do artigo 105.º, n.º 3, do Regimento: Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (B8-0214/2019) (votação)
18.13. Objeção nos termos do artigo 105.º, n.º 3, do Regimento: Instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos (B8-0215/2019) (votação)
18.14. Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: soja geneticamente modificada MON 87751 (MON-87751-7) (B8-0216/2019) (votação)
18.15. Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: milho geneticamente modificado 1507 x NK603 (DAS-Ø15Ø7-1 x MON-ØØ6Ø3-6) (B8-0217/2019) (votação)
18.16. Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: determinadas utilizações de ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP) (DEZA a.s.) (B8-0218/2019) (votação)
18.17. Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: determinadas utilizações de ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP) (Grupa Azoty Zakłady Azotowe Kędzierzyn S.A.) (B8-0219/2019) (votação)
18.18. Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: determinadas utilizações de trióxido de crómio (B8-0221/2019) (votação)
18.19. O período pós-Primavera Árabe: o rumo a seguir na região do Médio Oriente e do Norte de África (MENA) (A8-0077/2019 - Brando Benifei) (votação)
19. Declarações de voto: Ver Acta
20. Correcções e intenções de voto: Ver Acta
21. Lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Kosovo) (debate)
25. Aumentar a eficiência dos processos de reestruturação, insolvência e quitação (debate)
26. Exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha e à retransmissão de programas de rádio e televisão (debate)
Edição revista (1078 kb)
Edição revista (5099 kb)