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Timestamp: 2020-08-11 06:57:14+00:00
Document Index: 112802010

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 33', 'artigo 23', 'artigo 3', 'artigo 3', 'Artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 217', 'artigo 222', 'artigo 23', 'artigo 23', 'artigo 24', 'artigo 24']

GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1019 - Anasps
GEX Anasps / GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1019
Publicado em 21 de jul de 2020 em GEX Anasps
Ano XVIII, Edição 1019
Art. 1º Autorizar o exercício da servidora pública Kênia Maria Fonseca Medeiros, matrícula Siape n.º 1095654, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo do quadro de pessoal do Ministério da Economia (ME), para compor força de trabalho no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por prazo indeterminado.
Art. 3º Cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assegurar de que a servidora ora colocada à sua disposição não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
PORTARIA Nº 13.710, DE 5 DE JUNHO DE 2020
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SEPRT nº 615, de 24 de junho de 2019, publicada no DOU de 25/62019, seção 2, página 21. (Processo nº 10132.100245/2020-46).
DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
PORTARIA Nº 656, DE 5 DE JUNHO DE 2020
Art. 1º Apostilar a nomeação do servidor KLEYBER OLIVEIRA SILVA, matrícula n° 1.566.675, CPF nº 455.157.511-91, na Função Comissionada do Poder Executivo de Auditor-Regional Brasília/DF, código FCPE 101.3, em virtude da publicação da Portaria nº 648/PRES/INSS, de 2 de junho de 2020, que permutou o cargo em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior de Auditor-Regional (DAS 101.3) da Auditoria-Regional Brasília, unidade descentralizada, com a Função Comissionada Técnica do Poder Executivo de Coordenador de Suporte e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (FCPE 101.3) da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Operações da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.
PORTARIA Nº 658, DE 8 DE JUNHO DE 2020
Art. 1º Alterar a Portaria nº 513/PRES/INSS, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 24 de abril de 2020, Seção 2, pág. 18, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
III – …………………………………………………………………………..
a) Rosângela Oliveira Brasil; e” (NR)
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2020
Nº 659 – Dispensar, a pedido, DANIELA AGLIARDI CURTINOVE CARDOSO, matrícula nº 1.375.450, CPF nº 928.273.900-78, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus – Aleixo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva ManauSAM.
Nº 660 – Designar FRANCISCO FERNANDES DA COSTA SOUZA, matrícula nº 2.995.608, CPF nº 957.276.802-63, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus – Aleixo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva ManauSAM.
Nº 661 – Dispensar DANIELA AGLIARDI CURTINOVE CARDOSO, matrícula nº 1.375.450, CPF nº 928.273.900-78, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo ManauSAM, código FCPE 101.3.
Nº 156 – Exonerar CARLOS EDUARDO DE LIMA, matrícula nº 1.634.113, CPF nº 089.904.628-27, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Atendimento, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva São Paulo – Leste/SP.
Nº 157 – Nomear VALDINEI CAZETTA DE BIASI , matrícula nº 1.375.622, CPF nº 121.098.188-24, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Atendimento, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva São Paulo – Leste/SP.
PORTARIA Nº 454, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Dispensar, a pedido, WAGNER DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 1.780.053, CPF nº 066.629.716-70, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva de São José dos Campos/SP.
PORTARIA Nº 456, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Dispensar, a pedido, a contar de 26 de maio de 2020, CAMILA MORAES CADORIN DUMINELLI, matrícula nº 1.948.004, CPF nº 008.479.079-29, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Criciúma/SC.
PORTARIA Nº 453, DE 8 DE JUNHO DE 2020
Dispensar, a pedido, JEYMILING KELLY VON MUHLEN SANTORO, matrícula nº 1.990.291, CPF nº 047.911.499-47, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Tupã, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.
PORTARIA Nº 452, DE 5 DE JUNHO DE 2020
Dispensar, a pedido, FRANCYNNE MARYANNE FERREIRA VILELA, matrícula nº 2.390.556, CPF nº 046.454.765.21, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Juazeiro/BA.
PORTARIA Nº 311, DE 5 DE JUNHO DE 2020
Designar CIBELE MAGALHÃES DE PINHO DE CASTRO, matrícula nº 1.094.770, CPF nº 227.278.921-87, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Acompanhamento Técnico Operacional, código DAS 101.1, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos por ela praticados, a contar de 26 de maio de 2020.
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
PORTARIA Nº 19, DE 28 DE MAIO DE 2020
Conceder pensão por morte, cota-parte 1/1, correspondente à cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de cota de 10% (dez por cento) relativa a 1 (um) dependente, totalizando 60% (sessenta por cento), à beneficiária IRANILDA EMERICK MENEZES, CPF nº 245.795.301-44, na qualidade de viúva do ex-servidor RENATO BIANA MENEZES, matrícula Siape nº 0656427, CPF nº 343.188.521-72, falecido em atividade em 31 de março de 2020, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelas Leis nºs 13.135/2015 e 13.846/2019, combinados com o disposto nos artigos nºs 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da data do óbito, conforme consta do processo SEI nº 35014.095425/2020-76.
PORTARIA Nº 121, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Dispensar, DAMIÃO SANTANA DE LIMA, matrícula nº 1.379.928, CPF nº 660.419.374-87, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Serra Talhada-PE, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Petrolina-PE/Superintendência Regional IV Nordeste.
PORTARIA Nº 94, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Dispensar, a contar de 1º de junho de 2020, EDNA CARRARETO MORAES, matrícula nº 0.887.446, CPF nº 416.702.567-15, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Vitória – Pedro Fonseca, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Vitória/ES, face aposentadoria voluntária.
1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 24, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Conceder pensão a beneficiária do instituidor Josué Vitorino de Araújo, matrícula nº 0923977, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 20/05/2020, data do óbito do servidor, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13.846/2019, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
NOME: Ana Maria de Medeiros
D/N: 15/08/1953
PARENTESCO: Viúva
PORTARIA Nº 25, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária para a servidora ROSÂNGELA DE MIRANDA TORRES SEABRA, matrícula SIAPE nº 0905791, ocupante do cargo efetivo de Contador, código da vaga 526255, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais (processo nº 35226.001536/2019-09). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
PORTARIA Nº 26, DE 10 DE JUNHO DE 2020
conceder Pensão Vitalícia a MARIA LUCIMAR GOMES DOS SANTOS, beneficiária na qualidade de cônjuge, do ex-servidor JOSÉ GREGÓRIO DA SILVA FILHO, matricula 0755726, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão NS-IV, do quadro de pessoal do INSS, fundamentada nos Artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei n° 8.112 de 1990, com a redação dada pela Lei n° 13.135 de 2015, com as alterações introduzidas pelo artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 24 de abril de 2020, data do óbito do ex-servidor (Processo SEI nº 35014.140207/2020-01).
PORTARIA Nº 110, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Luiz Humberto da Silva, matrícula SIAPE 0.884.481, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia previdenciária,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de
4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 18, DE 8 DE JUNHO DE 2020
Conceder Pensão Civil temporária à IGOR AUGUSTO DE SOUZA BELÉM filho do ex-servidor RAIMUNDO AUGUSTO DE JESUS BELÉM, matrícula SIAPE nº 0880632, técnico do seguro social, com fundamento no Art. 217, inciso IV, alínea “a” e Art. 222, inciso IV, da lei nº 8.112/1990, com redação dada pela lei nº 13.135/2015, combinado com o Art. 23 e demais disposições da EC nº 103/2019, a partir de 23.04.2020, data do óbito do instituidor.
ELISANGELA MAGALHÃES SILVA
PORTARIA Nº 19, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Conceder Pensão Civil vitalícia à MARIA DE JESUS CAMPOS DE SOUZA BELÉM cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO AUGUSTO DE JESUS BELÉM, matrícula SIAPE nº 0880632, técnico do seguro social, com fundamento no Art. 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da lei nº 8.112/1990, com redação dada pela lei nº 13.135/2015, combinado com o Art. 23 e demais disposições da EC nº 103/2019, a partir de 23.04.2020, data do óbito do instituidor.
5 -GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – ANÁPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Exonerar a pedido, a contar da data de publicação, o servidor GIVANI PEREIRA MONTEIRO, matrícula 3060247, Técnico do Seguro Social, NI, Classe A, Padrão II. Declarando vago o cargo mencionado.
6 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2020
Nº 63 – .Conceder Pensão Vitalícia à Sra. MARIA DO SOCORRO MIRANDA ARACATY VASCONCELOS, CPF Nº 269.246.922-49, viúva do ex-servidor ALDO MARIO SOUZA VASCONCELOS, mat. 0897787, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de óbito ocorrido em 19/04/2020, com fundamento no arts. 217, 219, inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24, da EC-103/2019, observando o contido no processo n º 35014.121554/2020-27.
Nº 64 – Conceder Pensão Vitalícia à Sra. MARIA DE NAZARE MORAES VERDELHO, CPF Nº 304.912.152-15, viúva do ex-servidor aposentado ANTONIO DE CARVALHO VERDELHO, mat. 0897022, ocupante do cargo de Odontólogo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de óbito ocorrido em 25/04/2020, com fundamento no arts. 217, 219, inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24, da EC-103/2019, observando o contido no processo n º 35014.133201/2020-70.
7 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 75, DE 5 DE JUNHO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALTINO LUIZ DA SILVA, Matrícula SIAPE 0543289, ocupante do cargo de Datilógrafo, código nº 434078, Nível NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0118092, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 28, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Conceder pensão vitalícia a MARIA FERNANDA CAMARGO FERREIRA DE GOES, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado Luiz Fernando Alves, matrícula SIAPE 0932990, Arquivista, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 10/04/2020, data do óbito do ex-servidor, cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea “b”, 6 da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23, 24, §1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A -EM SÃO PAULO – LESTE
PORTARIA Nº 29, DE 18 DE MAIO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA ANGÉLICA ROSSINI GIOVANINI, matrícula Siape n.º 0.937.486, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 35664.000555/2019-41, declarando em consequência, o referido cargo vago.
10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 32, DE 5 DE JUNHO DE 2020
Conceder Pensão a GESSY CORREA DA SILVA, por morte do servidor VALDECI RIBEIRO DA SILVA, matrícula 0909526, a contar de 14/03/2020, ocupante do cargo de Técnico do seguro social, aposentado, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 14/03/2020, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 23º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
PORTARIA Nº 33, DE 5 DE JUNHO DE 2020
Conceder Pensão a VALDINÉA DA SILVA DOS SANTOS MATOS, por morte do servidor ADAILSON SOARES DE MATOS, matrícula 0911992, a contar de 09/05/2020, ocupante do cargo de Agente de serviços diversos, aposentado, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 08/05/2020, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 23º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 17, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Conceder pensão à companheira MARLY MARIA FACCIOLA, a partir de 25/04/2020, em virtude do óbito do ex-servidor RIVALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula 0911124, aposentada, ocupante do cargo Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I, do quadro do pessoal dos Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso III, e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015 e no artigo 23 da EC 103/2019
12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
pORTARIA Nº 51, DE 4 DE JUNHO DE 2020
Conceder Pensão Vitalícia a contar de 22/03/2020 a CÉLIA MARIA DE MORAES, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso III da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, com alterações introduzidas pelo artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, na qualidade de companheira do ex-servidor ARNON PALMA JUNQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 0893036, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 22/03/2020.
13 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 49 – Conceder pensão a FLAVIO MARQUES DE CARVALHO, CPF nº 413.399.167-20, com fundamento nos artigos 215; 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da EC nº 103/2019, em razão do falecimento ocorrido em 12/03/2020, equivalente a 50% (cinquenta por cento) de cota familiar acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria da exservidora aposentada MARIA ANGÉLICA LEMOS DE CARVALHO, matrícula nº 0921422, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, observando o estabelecido no § 2º do artigo 24 da EC nº 103/2019 nas hipóteses de acumulação prevista no § 1º da mesma Emenda. ( Processo 35014.129874/2020-25).
Nº 50 – Conceder pensão a MARIA DO AMPARO MAIA NEVES, CPF nº 124.209.607-85, com fundamento nos artigos 215; 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da EC nº 103/2019, em razão do falecimento ocorrido em 12/05/2020, equivalente a 50% (cinquenta por cento) de cota familiar acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do ex-servidor aposentado LUIZ GERALDO AYRES NEVES, matrícula nº 0920275, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, observando o estabelecido no § 2º do artigo 24 da EC nº 103/2019 nas hipóteses de acumulação prevista no § 1º da mesma Emenda. ( Processo 35014.129617/2020-93).
14 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 34, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Conceder Pensão Vitalícia a senhora LENITA LUDTKE, na qualidade de companheira do servidor aposentado ARY VASQUES REAL, matrícula SIAPE 0926437, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 04/04/2020, data do óbito do instituidor, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, 219 e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.135/2015 e Lei nº 13.846/2019, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JUNHO DE 2020
Conceder pensão vitalícia a ALTAMIR RODRIGUES VERRI, esposo da ex-servidora aposentada AMELIA CELARO RODRIGUES VERRI, matrícula SIAPE n° 0924405, Procuradora Federal, Classe S, Padrão CAT, falecida em 21/05/2020, no percentual de 60% (sessenta por cento), dos proventos percebidos e deixados pela ex-servidora, a partir da data do óbito, obedecendo ao estabelecido no Art. 217, inc. I, Art. 219, inc. I, Art. 222, inc. VII, b), 6), da Lei nº 8.112/90, c/c com o estabelecido no Art. 23 da Emenda Constitucional n° 103, de 12.11.2019.
ELLEN CINARA PERES TERRA
16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 57, DE 5 DE JUNHO DE 2020
Art. 1º Conceder Pensão Civil temporária a DIRCE JACOBI VIANNA, na condição de companheira do ex-servidor aposentado NELSON CASEMIRO KOPERSZYNSKI, ocupante do cargo de ENGENHEIRO, matrícula SIAPE nº 0911085, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 215 e art. 217, inciso III e art. 222, inciso VII, alínea “a”, da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pela Lei 13.846/2019 e Lei nº 13.135/2015, consubstanciado com os art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com vigência a partir de 17/02/2020, data do óbito do ex-servidor.
17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 34, DE 8 DE JUNHO DE 2020
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Sra. Maria da Saúde de Almeida Orlandini, CPF 535.207.699-72, em virtude do falecimento do ex servidor Sr. Paulo Roberto Orlandini, aposentado em 18/05/1998, que ocupava o cargo de Técnico de Seguro Social, matrícula SIAPE 0901512, falecido em 22/05/2020, com fundamento nos arts. 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela lei nº 132.135, de 17/06/2015 e Lei nº 13.846, de 18/06/2019, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.