Source: https://consulta.siscam.com.br/camarasorriso/Documentos/Pesquisa?id=75&documento=136&pagina=6&Modulo=8&documentos=136&Numeracao=Documento&NumeroInicial=&AnoInicial=&NumeroFinal=&AnoFinal=&DataInicial=&DataFinal=&Situacao=0&Classificacao=0&TipoAutor=Todos&AutoriaId=0&Assunto=&NoTexto=false
Timestamp: 2019-01-18 17:13:43+00:00
Document Index: 527224

Matched Legal Cases: ['artigo 13', 'Artigo 15', 'artigo 14', 'Artigo 15', 'artigo 50', 'Artigo 52']

Assunto: Acrescenta vagas ao Anexo I da Lei Complementar nº 138/2011, que dispõe sobre a criação do plano de cargos, carreiras e vencimentos aplicáveis aos profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Sorriso, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015
Assunto: Acrescenta vagas ao Anexo I da Lei Complementar nº 134/2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da administração geral do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Assunto: Dispõe sobre alterações no Anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias.
Assunto: Cria o Item ‘7.3 na Legenda’ do Anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Assunto: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 138/2011 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Assunto: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 134/2011 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Assunto: Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 13, parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Complementar nº 138/2011, que dispõe sobre a Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aplicáveis aos profissionais do Sistema Único de Saúde do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Assunto: Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Complementar nº 134/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Geral do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Assunto: Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 50 e parágrafo 2º do Artigo 52 da Lei Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Básica do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Assunto: Acrescenta vagas ao Anexo I da Lei Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos e estatuto dos profissionais da educação pública básica do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Autoria: Fabio Gavasso
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para substituir as eventuais licenças de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em caráter excepcional, para atendimento de serviços essenciais e dá outras providências.
Assunto: Promove alterações na Lei Complementar nº 140/2011, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Sorriso, e dá outras providências.
Assunto: Dispõe sobre alterações no anexo 01 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providencias.
Assunto: Dispõe sobre alterações no anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providencias.
Assunto: Dispõe sobre alterações nos anexos 1 e 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, revoga as Leis Complementares nº 176/2013, 177/2013 e 195/2014, e dá outras providencias.