Source: https://guaranta.sp.gov.br/?pag=TmpJPU9UZz1PRGM9T0dVPU9HRT1PVFU9T0dFPU9UST1PR0U9TjJJPVlUQT1PR1k9T1RrPU9UZz1PVEk9T1RJPQ==&ano=2018
Timestamp: 2019-01-20 16:54:49+00:00
Document Index: 122096440

Matched Legal Cases: ['artigo 48', 'Artigo 9', 'artigo 36', 'Artigo 9', 'artigo 36', 'artigo 48', 'Artigo 9']

008-2018 24/09/2018
“AUDIÊNCIA PÚBLICA” conforme preceituam os termos do artigo 48, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal, que tratará de assuntos pertinentes à proposta e a elaboração da “LOA - Lei Orçamentária Anual- 2019”, na qual serão colhidas e recebidas sugestões e propostas “por escrito”.
007-2018 24/09/2018
“AUDIÊNCIA PÚBLICA” que tratará de assuntos pertinentes à demonstração e avaliação das metas fiscais referentes ao 2.º quadrimestre de 2018 assegurando o disposto no parágrafo quarto do Artigo 9.º da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
006-2018 25/09/2018
“AUDIÊNCIA PÚBLICA” conforme preceitua os termos do artigo 36 parágrafo 5º, da Lei Complementar nº141, de 13 de Janeiro de 2012 (O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação o Relatório de que trata o caput) na audiência serão tratados assuntos da saúde pública municipal relacionados ao 2º quadrimestre de 2018.
005-2018 28/05/2018
“AUDIÊNCIA PÚBLICA” que tratará de assuntos pertinentes à demonstração e avaliação das metas fiscais referentes ao 1.º quadrimestre de 2018 assegurando o disposto no parágrafo quarto do Artigo 9.º da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
004-2018 22/05/2018
“AUDIÊNCIA PÚBLICA” conforme preceitua os termos do artigo 36 parágrafo 5º, da Lei Complementar nº141, de 13 de Janeiro de 2012 (O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de fevereiro, maio e setembro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação o Relatório de que trata o caput) na audiência serão tratados assuntos da saúde pública municipal relacionados ao 1º quadrimestre de 2018.
003-2018 23/04/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA” conforme preceituam os termos do artigo 48, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal, que tratará de assuntos pertinentes à proposta e a elaboração da “LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2019”, na qual serão colhidas e recebidas sugestões e propostas “por escrito”. DATA: 23 de abril de 2018 (segunda-feira) HORÁRIO: 14h30min LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Guarantã Avenida Altino Cardoso 156 – 2° Andar
002-2018 26/02/2018
“AUDIÊNCIA PÚBLICA” que tratará de assuntos pertinentes à demonstração e avaliação das metas fiscais referentes ao 3.º quadrimestre de 2017 assegurando o disposto no parágrafo quarto do Artigo 9.º da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
001-2018 20/02/2018
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 001/2018 O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de fevereiro, maio e setembro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação. Na audiência serão tratados assuntas da saúde pública municipal relacionados ao 3° quadrimestre de 2017.