Source: http://clubetap.com/tif/regula.html
Timestamp: 2019-08-22 06:56:35+00:00
Document Index: 44239574

Matched Legal Cases: ['Artigo 21', 'Artigo 3', 'Artigo 24', 'Artigo 25', 'artigo 54', 'Artigo 14']

24º TORNEIO INTERNO DE FUTEBOL DE 7
CARGAESCALAGF/BAR31H6/SITAVAMC/ICPME-MM AME-MM BOS PALANCASTAPMETAP SERVIÇOSTAP SERV XXLTERMINAL
RegulamentoCalendárioTAÇA CLUBE TAP
REGULAMENTO ESPECÍFICO DAS PROVAS – 2018/2019
1.	RECOMPENSAS E PRÉMIOS
ARTº 1:
O 24º Torneio Interno e a Taça Clube TAP Portugal são provas que se realizam em simultâneo, durante a época desportiva em vigor.
As competições contarão com os seguintes prémios:
24º Torneio Interno:
•	Taça para todas as equipas inscritas;
•	Medalhas às equipas classificadas do 1º ao 3º lugares;
a)	O número de medalhas a atribuir à equipa vencedora será acrescido de 5, para os oficiais da equipa, tendo sempre em conta o nº de inscritos da equipa.
•	Taça Disciplina;
•	Troféu de melhor marcador.
Taça Clube TAP Portugal:
•	Taça para a equipa vencedora.
2.	EQUIPAS PARTICIPANTES
ARTº 2:
Serão aceites as inscrições de todas as equipas que cumpram o estabelecido no Regulamento Geral de Actividades Desportivas do Clube TAP Portugal. A inscrição é efectuada simultaneamente para as duas Provas.
ARTº 3:
Nos termos estabelecido no Artigo 21.º do Titulo II do Regulamento Geral de Actividades Desportivas poderão ser admitidas equipas do exterior, circunscritas ao Aeroporto de Lisboa e que colaboram com o Clube TAP Portugal, apresentando fotocópia do Cartão de Funcionário da respectiva Empresa e fotocópia do cartão válido de acesso ao Aeroporto e/ou reduto TAP, no momento da inscrição, que ficarão sujeitas a toda a matéria constante neste Regulamento Específico, bem como ao Regulamento Geral de Actividades Desportivas.
a)	Todos os elementos terão obrigatoriamente de ser Associado do Clube TAP Portugal, nos termos e normas estatutárias estabelecidas, e com as quotas em dia;
b)	A aceitação das equipas externas está condicionada ao número total de equipas inscritas.
3.	ATLETAS PARTICIPANTES
ARTº 4:
a)	Cada equipa poderá inscrever um máximo de 30 jogadores com idade mínima de 18 anos, dos quais 3 (três) podem ser Associados auxiliares e até 4 (quatro) subcontratados.
b)	Destes 3 (três) Associados auxiliares, só poderão ser utilizados, simultaneamente em cada jogo, um máximo de 2 (dois) Associados Auxiliares.
c)	Destes 4 (quatro) subcontratados, só poderão ser utilizados, simultaneamente em cada jogo, um máximo de 3 (três) subcontratados.
d)	Por “subcontratados” entendem-se todos os Associados Auxiliares que tenham contrato válido com uma empresa subcontratada por qualquer Empresa do Grupo TAP.
e)	Aquando da inscrição, a Equipa deverá fornecer uma foto tipo passe actualizada, a cores, de cada Atleta. As fotos poderão ser fornecidas em formato digital, ou impressas em papel.
f)	O não cumprimento do ponto anterior, até à realização da 5ª jornada do Torneio interno, implica a suspensão do(s) Atleta(s) sem foto, de todas as competições, até à entrega da(s) foto(s) em falta.
g)	Considera-se como inscrição irregular a não observação dos pontos b) e c) deste artigo. A(s) equipa(s) infractora(s) incorrem na punição de derrota administrativa, por 0-3, contanto os golos para goal-average, conforme previsto nos Artigos 31º e 32º, do Título II do Regulamento Geral de Actividades Desportivas.
h)	A lista de inscritos é considerada para ambas as provas.
i)	Aquando da inscrição, a equipa considera-se inscrita com um mínimo de 12 (doze) jogadores desde que respeitados todos as alíneas b), c), e alínea e) deste artigo. As equipas com a designação de equipa “A” e equipa “B”, devem obedecer às condições estabelecidas na alínea a) do Artigo 3º e 4º deste Regulamento.
j)	Para utilização de novos jogadores, a inscrição terá que dar entrada nos Serviços Administrativos do Clube TAP Portugal, até às 17H00, do 3º dia útil antecedente à data da realização do próximo jogo, cumprindo todo o estipulado nas alíneas b), c), e alínea e) deste artigo.
k)	Pode completar-se o número de jogadores em falta até às 17H00 da 4ª feira anterior ao dia da realização de metade das jornadas que compõem o 24º Torneio Interno, cumprindo todo o estipulado nas alíneas b), c), e alínea e) deste artigo.
l)	Cada equipa terá listado, no boletim de jogo de cada encontro, todos os atletas inscritos por essa equipa, à data, e que estarão devidamente identificados com o nome e número de licença desportiva.
m)	Os responsáveis das equipas presentes a cada jogo deverão assinalar, no boletim de jogo, os números das camisolas de cada atleta participante em cada encontro.
n)	O número mínimo de jogadores a assinalar com número de camisola, no boletim de jogo, será de 5 (cinco) e o máximo de 12 (doze).
o)	Para efeitos de regulamentação das provas de futebol de 7, o estatuto de Associado Efectivo é extensível aos trabalhadores do Clube TAP Portugal, e aos cônjuges e filhos de Associados Efectivos.
p)	O estatuto atribuído ao atleta, aquando da sua inscrição, manter-se-á inalterável até ao término das provas.
ARTº 5:
As inscrições serão efectuadas respeitando o estabelecido nos Artigos 16º e 17º do Titulo I, do Regulamento Geral de Actividades Desportivas.
4.	OFICIAIS PARTICIPANTES
ARTº 6:
Cada equipa poderá inscrever um máximo de 5 (cinco) oficiais, tendo estes obrigatoriamente de ser Associados do Clube TAP e ter as quotas em dia.
a)	Cada equipa terá listado, no boletim de jogo de cada encontro, todos os oficiais inscritos por essa equipa, à data, devidamente identificados com as designações do cargo que ocupam na respectiva equipa, e devidamente identificados com o nome e número de licença desportiva.
b)	Aquando da inscrição, a Equipa deverá fornecer uma foto tipo passe actualizada, a cores, de cada Oficial. As fotos poderão ser fornecidas em formato digital, ou impressas em papel.
c)	O não cumprimento do ponto anterior, até à realização da 5ª jornada do Torneio interno, implica a suspensão do(s) Oficial, ou Oficiais sem foto, de todas as competições, até à entrega da(s) foto(s) em falta.
d)	Os oficiais presentes a jogo deverão assegurar que todos os atletas da sua equipa se apresentam a jogo devidamente equipados, com equipamento uniforme e com caneleiras, devendo o(s) guarda-redes envergar equipamento que não se confunda com os outros equipamentos, incluindo os equipamentos do adversário e dos árbitros.
e)	Os responsáveis das equipas presentes a cada jogo, deverão assinalar com um “X”, no boletim de jogo, quais os oficiais presentes no banco, em cada encontro.
f)	Podem estar inscritos como oficiais noutras equipas, se mantiverem a mesma designação, sendo distinguidas por “A” ou “B” e sucessivamente.
g)	Pode igualmente ser inscrito como jogador e oficial, desde que seja na mesma equipa.
h)	Na falta de qualquer oficial de equipa o jogador que assinar a ficha de jogo poderá ser inscrito como representante oficial, bastando assinalar na respectiva linha o cargo ocupado.
i)	Só poderão estar e permanecer no banco de suplentes, atletas devidamente equipados e os oficiais da equipa, inscritos no boletim de jogo.
ARTº 7:
a)	O 24º Torneio Interno será disputado por pontos, no sistema de todos contra todos, a duas voltas.
b)	A Taça Clube TAP Portugal será disputada na fase regular por pontos, em duas séries, no sistema de todos contra todos, a uma volta. Serão efectuados jogos de apuramento classificativo, para definir a classificação final do 1º ao último lugar.
5.	TROFÉUS ESPECÍFICOS
É instituída a Taça Disciplina pela aplicação do conteúdo do Artigo 24º, do Título II, do Regulamento Geral de Actividades Desportivas do Clube TAP Portugal.
As pontuações a atribuir para efeitos classificativos da Taça Disciplina relativa às competições referidas neste Regulamento, serão as seguintes:
a.	Equipamentos não uniformes: 10 Pontos.
b.	Por cada cartão amarelo: 25 Pontos.
c.	Por cada cartão azul:	50 Pontos.
d.	Por cada cartão vermelho: 100 Pontos.
e.	Por cada falta de comparência: 500 Pontos.
6.	CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATES
ARTº 9:
Os critérios de desempate para efeitos de classificação final do 24º Torneio Interno e na Fase de Grupos da Taça Clube TAP Portugal, serão os seguintes:
a)	Confronto directo entre equipas empatadas na pontuação.
b)	Melhor diferença de golos no confronto directo entre equipas empatadas na pontuação.
c)	Melhor classificado na Taça Disciplina.
d)	Melhor diferença de golos entre equipas empatadas na pontuação.
e)	Melhor ataque entre equipas empatadas na pontuação.
A classificação da Taça Disciplina será determinada da seguinte maneira:
a)	A(s) equipa(s) com menos pontos averbados no final.
b)	A(s) equipa(s) com mais pontos na tabela classificativa final do 24º Torneio Interno (classificação geral).
7.	CAUÇÕES, SORTEIO E INÍCIO DO TORNEIO.
ARTº 10:
Todas as equipas participantes terão de entregar uma autorização válida para desconto no vencimento, de €75, ou uma caução do mesmo valor que será devolvida, na totalidade, no final das provas, excepto às equipas a quem tiver sido atribuída falta(s) de comparência. Serão deduzidos €37,5 por cada falta de comparência.
a)	A autorização para desconto no vencimento da verba referida acima, será em nome do delegado da equipa e aplica-se apenas a equipas da TAP PORTUGAL, GROUNDFORCE, MEGASIS, UCS ou da PGA/PORTUGÁLIA;
b)	Nos casos em que não seja possível o desconto no vencimento, será obrigatório às equipas o depósito da verba, em cheque, ou numerário.
ARTº 11:
O sorteio de ambas as competições realizar-se-á no dia 03 de Outubro de 2018, pelas 16H30, na sede do Clube TAP Portugal, nos termos consignados no Artigo 25º, do Título II, do Regulamento Geral de Actividades Desportivas.
ARTº 12:
As competições terão o seu início, respectivamente:
- 24º Torneio Interno, no dia 13 de Outubro de 2018.
- Taça Clube TAP Portugal, no dia 24 de Novembro de 2018.
8.	LOCALIZAÇÃO DO CAMPO DE JOGOS
ARTº 13:
Os jogos serão disputados no Complexo Desportivo do Clube TAP Portugal, sito no Bairro da Encarnação.
9.	CALENDARIZAÇÃO E ALTERAÇÕES DOS JOGOS
ARTº 14:
O Clube TAP Portugal é responsável pela criação dos Calendários das Provas que serão estabelecidos no dia do sorteio e serão disponibilizados aos Delegados das equipas inscritas. Serão permitidas alterações ao calendário do 24º Torneio Interno, reguladas da seguinte forma:
1.	Após a marcação de um jogo no calendário do 24º Torneio Interno, poderão ser admitidas alterações a requerimento dos interessados, desde que:
a)	A solicitação tenha dado entrada, nos serviços do Clube, até às 12:00H do dia útil anterior à data de realização do jogo.
b)	A solicitação esteja acompanhada da anuência escrita do adversário;
2.	A equipa que solicitou a alteração ao calendarizado deverá encetar todas as diligências para a realização do encontro em atraso e informar o Clube TAP Portugal da nova data e hora para a realização do jogo. A equipa que solicitou a alteração da data inicialmente marcada é considerada responsável pelo não cumprimento do disposto neste número, e incorrerá na violação do disposto nos Artigos 31º e 32º, do Título II, do Regulamento Geral de Actividades Desportivas, sujeitando-se às penalizações previstas.
3.	Os acertos de calendário resultantes da aplicação deste artigo terão de respeitar todo o conteúdo deste regulamento.
4.	Sem prejuízo do estipulado nos Artigos 4º, 5º e 6º deste Regulamento, poderão participar nos encontros adiados, repetidos ou não realizados todos os atletas e oficiais inscritos, à data da realização do encontro, estando apenas impedidos de participar os atletas e oficiais que se encontrem, à data, a cumprir castigo.
5.	O Clube, em caso de despacho favorável, das situações consignadas nos números 2 e 3 deste artigo, não se responsabilizará por assegurar campo e Juízes Árbitros.
6.	Fora dos prazos estabelecidos não são aceites pedidos de alterações.
7.	Todos os jogos adiados do 24º Torneio Interno terão de ser realizados até à data prevista da antepenúltima jornada do torneio.
8.	Sem prejuízo das decisões tomadas em sede própria pelo Conselho Técnico Disciplinar, os jogos não realizados ou que não tiveram duração regulamentar terão de obedecer ao estipulado nos pontos deste artigo.
9.	Não serão permitidas alterações dos jogos da Taça Clube TAP Portugal.
10.	REGRAS TÉCNICAS
ARTº 15:
Haverá uma tolerância de 10 (dez) minutos para o 1º jogo, sendo que nos restantes jogos a tolerância será de 5 (cinco) minutos em relação à hora estabelecida para o início do jogo (apresentação da equipa em campo). Finda a tolerância, será atribuída Falta de Comparência e atribuída derrota por 0-3 à(s) equipa(s) em falta. Serão contabilizados os golos para efeitos de goal-average.
Após o início do jogo, se qualquer das equipas ficar em número inferior a cinco jogadores, o Árbitro será forçado a dar como terminado o respectivo jogo, fazendo menção no Boletim de Jogo das devidas ocorrências.
ARTº 17:
Serão aplicadas as regras de futebol de sete, com excepção da lei de fora de jogo, que não se aplica.
ARTº 18:
O tempo de jogo será de 25 (vinte e cinco) minutos cada parte, com 5 (cinco) minutos de Intervalo, sendo as substituições efectuadas na linha de meio campo, pelo lado do banco de suplentes.
ARTº 19:
Em conformidade com a aplicação da matéria constante do artigo 54º do Titulo V do Regulamento Geral de Actividades Desportivas:
a)	Todo e qualquer cartão vermelho será sempre objecto de relatório para apreciação do Conselho Técnico Disciplinar.
b)	O jogador que seja punido com a amostragem de um cartão azul será considerado expulso do jogo, podendo a equipa substituí-lo passados 5 (cinco) minutos após a ocorrência. Para efeitos de acumulação de cartões, cada cartão azul equivale a 2 (dois) cartões amarelos.
c)	O jogador que no decorrer das competições acumule 4 (quatro) cartões amarelos, ou equivalente de acordo com o disposto no número anterior, será punido com 1 (um) jogo de suspensão. Por cada acumulação de 4 (quatro) cartões amarelos seguintes, ou equivalente de acordo com o disposto no número anterior, o jogador terá de cumprir 1 (um) jogo de suspensão.
11.	REGIME DISCIPLINAR
ARTº 20:
a)	O regime disciplinar é o constante no Regulamento Geral de Actividades Desportivas do Clube TAP Portugal, em especial no Titulo V.
b)	Todo e qualquer castigo aplicado a Atletas e/ou Oficiais, à excepção do consignado no Título V, Subtítulo II, Capítulo I, Artº 26 do Regulamento Geral de Actividades Desportivas, será cumprido no(s) próximo(s) encontro(s) de qualquer uma das provas, imediatamente a seguir à data da publicação do castigo.
c)	Considera-se como Agente Desportivo, qualquer pessoa inscrita no Torneio Interno que exerça, as funções de Delegado, Treinador, Massagista ou Atleta, independentemente de estar em actividade ou não.
d)	Consideram-se como Autoridade Desportiva, os Árbitros, os Corpos Gerentes e Funcionários do Clube TAP Portugal.
ARTº 21:
O agente que fizer uso de ofensas corporais contra qualquer dos sujeitos referidos anteriormente, bem como qualquer espectador, será punido conforme os seguintes casos:
a.	Todo o tipo de ofensa corporal, provocado por um Agente Desportivo ou Autoridade Desportiva, será sancionado com a imediata expulsão da Prova e suspensão assessória não inferior a 1 (um) ano.
b.	Todos os casos de expulsão serão analisados pelo Conselho Técnico Disciplinar, e poderão ou não, sofrer agravantes consoante o descrito no Regulamento Geral de Actividades Desportivas.
c.	A resposta à agressão será alvo de apreciação do Conselho Técnico Disciplinar, que decidirá qual o castigo a aplicar. O Castigo a aplicar nunca será inferior a 4 jogos.
ARTº 22:
O agente que ameaçar, utilizando expressões ou gestos reveladores de indignidade, de qualquer dos sujeitos referidos anteriormente, bem como qualquer espectador, será punido conforme o seguinte:
a.	Contra a autoridade desportiva, suspensão de 4 a 10 jogos;
b.	Contra Dirigentes, suspensão de 3 a 10 jogos;
c.	Contra outros jogadores, suspensão de 1 a 4 jogos;
d.	Contra espectadores, suspensão de 3 a 6 jogos.
ARTº 23:
O agente que injuriar qualquer dos sujeitos referidos nos pontos anteriores, bem como qualquer espectador, imputando-lhe factos, mesmo sob a forma de suspeita, ou dirigindo-lhe palavras ofensivas da sua honra ou consideração, será punido conforme o seguinte:
a.	Contra a autoridade desportiva, suspensão de 2 a 8 jogos;
b.	Contra Dirigentes, suspensão de 2 a 6 jogos;
d.	Contra espectadores, suspensão de 2 a 4 jogos.
ARTº 24:
A homologação das provas será efectuada nos termos constantes no Artigo 14º do Titulo II do Regulamento Geral de Actividades Desportivas.
ARTº 25:
Sempre que o delegado de uma equipa, ou quem exercer estas funções, se recusar a assinar a ficha técnica ou a tomar conhecimento das ocorrências relatadas, os Juízes Árbitros deverão obrigatoriamente fazer constar tal facto no relatório de ocorrências.
ARTº 26:
O Clube TAP Portugal reserva-se o direito de alterar o presente Regulamento, por motivo de força maior devidamente comprovado, desde que não altere a verdade desportiva da prova em disputa.
ARTº 27:
Este regulamento específico anula as disposições que o contradigam na regulamentação em vigor. A tudo o que não vem especificado neste regulamento, aplica-se o Regulamento Geral de Actividades Desportivas do Clube TAP Portugal.
O PELOURO DESPORTIVO