Source: https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2018-04-17_PT.html
Timestamp: 2020-07-07 14:09:27+00:00
Document Index: 117736743

Matched Legal Cases: ['artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 59', 'artigo 3', 'artigo 231', 'artigo 9']

Ata - Terça-feira, 17 de Abril de 2018
Terça-feira, 17 de Abril de 2018 - Estrasburgo
2. Instrumento de defesa dos valores europeus para apoiar as organizações da sociedade civil que promovem a democracia, o primado do Direito e os valores fundamentais na União Europeia (debate)
4. Debate com o Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron, sobre o Futuro da Europa (debate)
6.1. Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica UE-Líbano: participação do Líbano na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
6.2. Acordo de Parceria UE-Maurícia: possibilidades de pesca e contribuição financeira *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
6.3. Acordo UE-Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
6.4. Uma estratégia europeia para a promoção das proteaginosas (artigo 150.º do Regimento) (votação)
6.5. Inclusão das emissões e remoções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas no quadro relativo ao clima e à energia para 2030 ***I (votação)
6.6. Reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa a fim de cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris ***I (votação)
6.7. Estatuto e financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias ***I (votação)
6.8. Desempenho energético dos edifícios ***I (votação)
6.9. Aplicação do 7.° Programa de Ação Ambiental (votação)
6.10. Igualdade de género no setor dos meios de comunicação social na UE (votação)
6.11. Capacitação das mulheres e raparigas através do setor digital (votação)
6.12. Execução do Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento, do Instrumento de Ajuda Humanitária e do Fundo Europeu de Desenvolvimento (votação)
6.13. Melhorar a sustentabilidade da dívida dos países em desenvolvimento (votação)
6.14. Reforço da coesão económica, social e territorial na União Europeia (votação)
13. Situação na Síria (debate)
16. Situação na Rússia (debate)
17. Perspetivas de paz na península coreana, à luz dos recentes desenvolvimentos (debate)
19. Pedido relativo ao âmbito de aplicação dos privilégios ou das imunidades
21. Aplicação dos instrumentos de financiamento externo da UE: revisão intercalar de 2017 e a futura arquitetura pós-2020 (debate)
23. Relatórios anuais de 2015 e 2016 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade (debate)
Declaração da Comissão: Instrumento de defesa dos valores europeus para apoiar as organizações da sociedade civil que promovem a democracia, o primado do Direito e os valores fundamentais na União Europeia (2018/2619(RSP))
Intervenções de Michał Boni, em nome do Grupo PPE, Josef Weidenholzer, em nome do Grupo S&D, Marek Jurek, em nome do Grupo ECR, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Raymond Finch, Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Hans-Olaf Henkel, Barbara Spinelli, em nome do Grupo GUE/NGL, Jörg Meuthen, em nome do Grupo EFDD, Gerolf Annemans, em nome do Grupo ENF, Jaromír Štětina, Claude Moraes, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Helga Stevens, Angelika Mlinar, Terry Reintke, Tania González Peñas, Harald Vilimsky, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Francis Zammit Dimech, Juan Fernando López Aguilar, Arne Gericke e Carlos Coelho.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Milan Zver, Jean-Paul Denanot, Ruža Tomašić, Beatriz Becerra Basterrechea, Krisztina Morvai e Mairead McGuinness.
(A sessão é suspensa às 10 horas.)
A sessão é reiniciada às 10h21.
Debate com o Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron, sobre o Futuro da Europa (2018/2620(RSP))
O Presidente faz uma breve introdução para apresentar o debate.
Intervenções de Emmanuel Macron (Presidente da República Francesa) e Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão).
Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Udo Bullmann, em nome do Grupo S&D, Syed Kamall, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Patrick Le Hyaric, em nome do Grupo GUE/NGL, Florian Philippot, em nome do Grupo EFDD, Nicolas Bay, em nome do Grupo ENF, e Aymeric Chauprade (Não Inscritos).
Intervenção de Emmanuel Macron.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Adina-Ioana Vălean, Sylvie Guillaume, Geoffrey Van Orden, Younous Omarjee, Peter Lundgren, Georgios Epitideios, Ramón Jáuregui Atondo, Franck Proust, Eva Kaili, Bogusław Liberadzki, Salvatore Cicu, Elena Valenciano, Mairead McGuinness, Pervenche Berès, Daniel Caspary, Patrizia Toia, Dominique Riquet, Marisa Matias, Paulo Rangel, Daniele Viotti, Reinhard Bütikofer, Notis Marias, Doru-Claudian Frunzulică, Esther de Lange, Cecilia Wikström, Maria Arena, Ivo Belet, Maria Grapini, Henna Virkkunen, Juan Fernando López Aguilar e Anna Maria Corazza Bildt.
(A sessão é suspensa às 13h22.)
A sessão é reiniciada às 13h26.
Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e a República do Líbano que estabelece os termos e as condições de participação da República do Líbano na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) [11967/2017 - C8-0344/2017 - 2017/0199(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Sofia Sakorafa (A8-0352/2017)
Sofia Sakorafa (relatora) apresenta uma declaração ao abrigo do artigo 150.°, n.º 4, do Regimento.
Aprovado por votação única (P8_TA(2018)0092)
Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho sobre a celebração de um protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio das pescas entre a União Europeia e a República da Maurícia [12476/2017 - C8-0445/2017 - 2017/0223(NLE)] - Comissão das Pescas. Relatora: Norica Nicolai (A8-0053/2018)
Aprovado por votação única (P8_TA(2018)0093)
Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas [13357/2017 - C8-0434/2017 - 2017/0259(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Tiziana Beghin (A8-0126/2018)
Aprovado por votação única (P8_TA(2018)0094)
Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0095)
Aprovado (P8_TA(2018)0096)
Aprovado (P8_TA(2018)0097)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 1141/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2014, relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias [COM(2017)0481 - C8-0307/2017 - 2017/0219(COD)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Correlatores: Mercedes Bresso e Rainer Wieland (A8-0373/2017)
Aprovado (P8_TA(2018)0098)
Intervenção de Fabio Massimo Castaldo, antes da votação, em nome do Grupo EFDD, para solicitar, em conformidade com o artigo 59.º, n.º 3, do Regimento, que as alterações sejam postas à votação antes da votação relativa ao acordo provisório.
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios [COM(2016)0765 - C8-0499/2016 - 2016/0381(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Bendt Bendtsen (A8-0314/2017)
Aprovado (P8_TA(2018)0099)
Aprovada (P8_TA(2018)0100)
Aprovada (P8_TA(2018)0101)
Proposta de resolução B8-0183/2018 (2018/3016(RSP))
Aprovada (P8_TA(2018)0102)
Aprovada (P8_TA(2018)0103)
Aprovada (P8_TA(2018)0104)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO (Comissão REGI)
Aprovada (P8_TA(2018)0105)
Relatório Jean-Paul Denanot - A8-0121/2018
Relatório Daciana Octavia Sârbu - A8-0059/2018
Relatório Michaela Šojdrová - A8-0031/2018
Capacitação das mulheres e raparigas através do setor digital – (2018/3016(RSP)) - B8-0183/2018
Relatório Charles Goerens - A8-0129/2018
Relatório Marc Joulaud - A8-0138/2018
Jarosław Wałęsa comunica que esteve presente, mas que o seu nome não consta da lista de presenças.
As autoridades competentes italianas comunicaram a eleição de Giuseppe Ferrandino, Danilo Oscar Lancini e Giancarlo Scotta para o Parlamento Europeu, em substituição de Gianni Pittella, Matteo Salvini e Lorenzo Fontana, respetivamente, com efeito a partir de 17 de abril de 2018.
Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Giuseppe Ferrandino, Danilo Oscar Lancini e Giancarlo Scotta terão assento no Parlamento e nos respetivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenham assinado previamente a declaração de que não exercem qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Síria (2018/2643(RSP))
Intervenções de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE, Victor Boştinaru, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Gerard Batten, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Bruno Gollnisch (Não Inscritos), Tunne Kelam, Elena Valenciano, Anna Elżbieta Fotyga, Hilde Vautmans, Michel Reimon, Marisa Matias, Jörg Meuthen, Marie-Christine Arnautu, Konstantinos Papadakis, Dubravka Šuica, Knut Fleckenstein, Bas Belder, Patricia Lalonde, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bruno Gollnisch, Javier Couso Permuy, Franz Obermayr, Jaromír Štětina, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Takis Hadjigeorgiou, Pier Antonio Panzeri, Anders Primdahl Vistisen, Ilhan Kyuchyuk, Tonino Picula, Marek Jurek, Ivo Vajgl, Ana Gomes, Nikolay Barekov, Wajid Khan, Miriam Dalli, Josef Weidenholzer, Gilles Pargneaux, Demetris Papadakis, Francisco Assis e Brando Benifei.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Marijana Petir e Nicola Caputo.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias, Neoklis Sylikiotis, Jean-Luc Schaffhauser, Eleftherios Synadinos, Seán Kelly, Neena Gill, Branislav Škripek, Takis Hadjigeorgiou e Sotirios Zarianopoulos.
Intervenção de Christos Stylianides (Comissário) em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
A Presidente recorda que a recomendação da Comissão JURI referente à não formulação objeções ao Regulamento delegado da Comissão, de 5 de março de 2018, que complementa o Regulamento (UE) n.º 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a marca da União Europeia e que revoga o Regulamento delegado (UE) n.º 2017/1430 (C(2018)01231 – 2018/2618(DEA)) (B8-0187/2018) foi anunciada em sessão plenária na segunda-feira, dia 16 de abril de 2018 (ponto 12 da Ata de 16.4.2018).
Por conseguinte, esta recomendação é considerada aprovada e será publicada nos Textos Aprovados da sessão de quarta-feira, dia 18 de abril de 2018.
A retificação (P8_TA(2015)0346(COR01)) foi comunicada na sessão plenária de ontem (ponto 13 da Ata de 16.4.2018).
A retificação será considerada aprovada, caso não seja objeto de um pedido de votação por parte de um grupo político ou de um número de deputados que atinja pelo menos os limiar baixo (artigo 231.º, n.° 4, do Regimento).
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Rússia (2018/2669(RSP))
Intervenções de Sandra Kalniete, em nome do Grupo PPE, Knut Fleckenstein, em nome do Grupo S&D, Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR, Petras Auštrevičius, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, James Carver, em nome do Grupo EFDD, Janice Atkinson, em nome do Grupo ENF, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de David Coburn, David McAllister, Eugen Freund, Monica Macovei, Hilde Vautmans, Bronis Ropė, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Dariusz Rosati, Neena Gill, Ivo Vajgl, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Rebecca Harms, Yannick Jadot, Othmar Karas, Bogusław Liberadzki, Eduard Kukan, Ana Gomes, Gunnar Hökmark, Doru-Claudian Frunzulică, Lars Adaktusson, Isabella De Monte, Jaromír Štětina e Tunne Kelam.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Clare Moody, Takis Hadjigeorgiou, Georgios Epitideios e Michaela Šojdrová.
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Perspetivas de paz na península coreana, à luz dos recentes desenvolvimentos (2018/2643(RSP))
Monika Panayotova (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Victor Boştinaru, em nome do Grupo S&D, Nirj Deva, em nome do Grupo ECR, e Urmas Paet, em nome do Grupo ALDE.
Intervenções de Klaus Buchner, em nome do Grupo Verts/ALE, Stefan Eck, em nome do Grupo GUE/NGL, Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, David McAllister, Neena Gill, Ryszard Czarnecki, Fabio Massimo Castaldo, Elmar Brok, Arne Lietz, Dubravka Šuica, Maria Grapini, Paul Rübig, Francisco Assis, Adam Szejnfeld e Julie Ward.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák, Takis Hadjigeorgiou, Michaela Šojdrová, Jiří Pospíšil, Georgios Epitideios e Krisztina Morvai.
O Tribunal de Segunda Instância de Nápoles dirigiu ao Presidente um pedido relativo ao âmbito de aplicação da imunidade de Alfonso Luigi Marra, antigo deputado ao Parlamento Europeu.
Nos termos do artigo 9.º, n.º 14, do Regimento, este pedido é enviado à Comissão JURI, competente quanto à matéria de fundo.
Foi entregue pela Comissão AFCO o seguinte documento:
- * Relatório sobre o projeto de decisão do Conselho que fixa o período para a nona eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto (07162/2018 - C8-0128/2018 - 2018/0805(CNS)) - Comissão AFCO - Relatora: Danuta Maria Hübner (A8-0145/2018)
Intervenções de Antonio López-Istúriz White, em nome do Grupo PPE, Andi Cristea, em nome do Grupo S&D, Anders Primdahl Vistisen, em nome do Grupo ECR, Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE, Sabine Lösing, em nome do Grupo GUE/NGL, David Coburn, em nome do Grupo EFDD, Diane James, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de David Coburn, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Brando Benifei, Bodil Valero, Eduard Kukan, Clare Moody, Tunne Kelam, Arne Lietz, Francisco José Millán Mon, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Željana Zovko, Cristian-Silviu Buşoi, Julia Pitera e Ivana Maletić.
Intervenções de Neven Mimica e Marietje Schaake.
Votação: ponto 12.14 da Ata de 18.4.2018.
Intervenções de Cristian Dan Preda (relator do parecer da Comissão AFCO), Emil Radev, em nome do Grupo PPE, Sergio Gaetano Cofferati, em nome do Grupo S&D, Sajjad Karim, em nome do Grupo ECR, e Marie-Christine Boutonnet, em nome do Grupo ENF.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Notis Marias e Elmar Brok.
Intervenções de Neven Mimica e Mady Delvaux.
Votação: ponto 12.15 da Ata de 18.4.2018.
A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 619.992/OJME).
A sessão é encerrada às 22h53.