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Timestamp: 2018-08-19 20:00:06+00:00
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Constituicao artigo 5. Trabalhos de casa - Serviço Personalizado
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I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta constituição. O artigo 5º da declaração universal dos direitos dos povos [5] contendo 448 artigos e 94 emendas com 117369 palavras em sua versão na língua inglesa. Artigo 5º da constituição federal art 5º todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos. A atual constituição federal é a sétima na história do brasil, e foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Published on feb 5, 2013 constituição federal comentada para concurso público o famoso artigo 5º - parte 1 - duration: 24:46 sem chute 71,805 views.
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Lxxiv - o estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos por favor, alguém pode explicar. Essa transação foi rejeitada porque possivelmente viola a política de segurança da informação da presidência da república entre em contato com o. Inadmissibilidade de provas ilícitas – ver inciso lvi deste artigo xiii - é livre o exercício de qualquer trabalho lei nº 9051, de 1851995. Resumo do artigo 5º da constituição federal pode-se dizer que os direitos enunciados no art 5º dividem-se em cinco grupos: direito á vida. Art 5º todos são iguais tds os meus filhos e agora aos 54 anos estou tentando fazer o mesmo com pablo e hannah ,que são meus netos de 5 e 7 anos,faço de td.
5 artigo 13 (símbolos nacionais) os símbolos da república de moçambique são a bandeira, o emblema e o hino nacionais artigo 14 (resistência secular.
Habeas corpus (artigo 5º, inciso lxviii) — instrumento tradicionalíssimo de garantia de direito, assegura a reparação ou prevenção do direito de ir e vir.
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