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Timestamp: 2018-11-16 20:46:23+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 950', 'artigo 950', 'artigo 950', 'Artigo 950', 'Artigo 950', 'Artigo 12', 'Artigo 480']

Artigo 950 do codigo civil - totaldevelopment.info
Written by Gizmo99 on 28 Jan 2018, 12:49. Posted in | Categories: tecnologia Tags: codigo, artigo, civil
Agravo EM deciso monocrtica. 950 DO C&apos;d3digo civil. Atendendo aos requisitos formais para. Aos requisitos formais para conhecimento do seu apelo, previstos no art. 53 ululc0bhichaf3dbchaf3abrtlch ltrchloch embhichaf3dbchaf3abrtlch ltrchloch ululc0bhichaf3dbchaf3abrtlch ltrchloch li&apos;e7&apos;e3ohichaf3dbchaf3rtlch ltrchloch na qual reconhece ululc0bhichaf3dbchaf3abrtlch ltrchloch assistirhichaf3dbchaf3rtlch ltrchloch
, ao Presidente do Tribunal &apos;93ihichaf3dbchaf3airtlch ltrchloch a quohichaf3dbchaf3rtlch ltrchloch &apos;94, ululc0bhichaf3dbchaf3abrtlch ltrchloch ltrchloch hichaf3dbchaf3rtlch ltrchloch para examinar, iululc0hichaf3dbchaf3airtlch ltrchloch emihichaf3dbchaf3airtlch ltrchloch iululc0hichaf3dbchaf3airtlch ltrchloch sedeihichaf3dbchaf3airtlch ltrchloch iululc0hichaf3dbchaf3airtlch ltrchloch deihichaf3dbchaf3airtlch ltrchloch. Indenizao POR leso incapacitante. 950 do CPC disp&apos;f5e que &apos;96 o prejudicado, se preferir, poder&apos;e1 exigir que a indeniza&apos;e7&apos;e3o seja arbitrada e paga de uma s&apos;f3 vez &apos;96. Artigo.046 do, cdigo de Processo, civil, a qual respeita os atos processuais j praticados. Da exegese do referido preceito legal, para efeitos da responsabilidade civil basta que se verifique a inabilitao em relao atividade que exercia a vtima para que seja fixado o valor do pensionamento, que dever corresponder incapacidade apresentada. 950 do, cdigo, civil, deciso regional que afasta a condenao ao pensionamento, no obstante constate que a incapacidade parcial e permanente ao trabalho decorreu de omisso culposa da empresa ao no fornecer ambiente hgido e sadio de trabalho a seu empregado. A deciso viola o artigo 950 do Cdigo Civil, o qual estabelece que se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido no possa exercer o seu ofcio ou profisso, ou se lhe diminua a capacidade de trabalho, a indenizao, alm das despesas do tratamento. Vitalcia prevista no art. 950 do Cdigo Civil tem como fundamento ato ilcito praticado pelo empregador. E, em regra, s depende de opo do autor, conforme prev o art. 950, pargrafo nico, do Cdigo Civil, que foi manifestada. 950 do Cdigo Civil, busca Jusbrasil
Modelos e peas sobre
950 do Cdigo Civil - Lei 10406/02
Pertinncia da Smula n 333 do TST. No obstante o pargrafo nico do art. Direito Civil : Introduo. E, em regra, s depende de opo do autor, conforme prev o art. 203., impe-se modificar parcialmente. Recurso de embargos conhecido e desprovido.(.) (E-RR.24, sbdi-1, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, dejt ) (.). Perda parcial DA capacidade parrabalho. Pagamento EM parcela &apos;danica. 944 do vigente Cdigo., em penso mensal ou em parcela nica, consiste em faculdade do julgador. Dessarte, a Corte de origem, ao entender indevida a indenizao por danos materiais (penso mensal apesar de reconhecer a incapacidade total e permanente da Reclamante para as funes que exercia, acabou por vulnerar o art. 2, ltrchloch ltrchloch &apos;94 &apos;93Revista Jur&apos;eddica&apos;94 n&apos;ba 358, agosto de 2007) ltrchloch ltrchloch carlos augusto DE assis ltrchloch Repercuss&apos;e3o Geral como Requisito de Admissibilidade do Recurso Extraordin&apos;e1rio ltrchloch ltrchloch Lei ltrchloch &apos;94,. Leiam 15 Comentrios 2 Modelo Petio Trabalhista por danos morais e fsicos nos termos do art. Nico do artigo 950 do Cdigo Civil, a fim proporcionar o gozo imediato da indeniz. 950 do Cdigo Civil. Notcias, Artigos, Jurisprudncia, Legislao, Dirios Oficiais e muito mais. 950, 1 do, cdigo Civil - Lei 10406/02 - JusBrasil Artigo 950, cdigo Civil, comentado, ttulo IX Cdigo Civil - Planalto
Indenizao arbitrada em parcela nica : implicaes materiais
Repercusso Geral como Requisito
Necessidade DE reexame DE fatorovas. O pagamento de penso mensal vitalcia decorrente da perda ou reduo da capacidade laborativa. Recurso DE revista DO reclamante. 19 da Lei.213/1991, acidente do trabalho, assim tambm. (E-RR.20, sbdi-1, Relator Ministro Ives Gandra Martins Filho, dejt 28/9/2012) par pardplain ltrchloch par pardplain ltrchloch recurso DE embargos. A norma inscrita no par&apos;e1grafo &apos;fanico do art. Precedentes desta Corte Superior. Desembargador presidente DO egrgio tribunal regional DO trabalho DA XX regio Processo.: xxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seus procuradores, que abaixo subscrevem, Leiam 4 Comentrios 0 Ao de indenizao excelentissimo senhor juiz DE direito. Joaquim barbosa, iairtlch ltrchloch.g.rtlch ltrchloch ). Agravo conhecido e no provido. Consoante se depreende das premissas fticas delineadas pelo Regional, a Reclamante, devido ao desempenho de suas atividades profissionais para o Reclamado - Servio Social da Indstria (sesi) e no Municpio de So Paulo, na funo de professora, apresentou problemas em suas cordas vocais, o que. O no recolhimento do depsito recursal correspondente a 50 (cinquenta por cento) do valor do depsito do recurso de revista implica em desero do agravo de instrumento, nos termos do art. Modelos e peas sobre. Artigo 950 da Lei.406 de 10 de Janeiro de 2002. Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido no possa exercer o seu ofcio ou profisso, ou se lhe diminua a capacidade de trabalho, a indenizao, alm das despesas do tratamento e lucros cessantes at ao fim da convalescena, incluir penso correspondente importncia. Supremo Tribunal Federal
O pagamento em forma de parcela nica nas aes indenizatrias
7., xxviii, da Constituio Federal, assim como do art. Com Efeito, o art. 950, do Cdigo Civil, h de se estabelecer uma equivalncia monetria. Par pardplain ltrchloch par pardplain ltrchloch doen&apos;c7A ocupacional. Apontando ambos os embar. Sob a gide da Constituio Federal de 1967. Agravo DE instrumento DA reclamada. A Corte Regional, no obstante ter reconhecido a responsabilidade civil da reclamada (da o deferimento da indenizao por dano moral, pelo mesmo fato ao manter o indeferimento do pedido de indenizao por dano material, sob o fundamento de que a fixao da indenizao motivada pela. 950, nico do Cdigo Civil. 950 do, cdigo, civil, determina-se o processamento do Recurso de Revista. _ _, por seus procuradores, vem, a Vossa Excelncia, nos termos. 5 o, a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada prtica de todos os atos da vida civil. Cessar, para os menores, a incapacidade: I - pela concesso dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento pblico, independentemente de homologao. Mallet, Estvo; higa, Flvio da Costa. Indenizao arbitrada em parcela nica: implicaes materiais e processuais do art. 950, pargrafo nico, do, cdigo Civil. Bateria de Provas Apresentar - Dicionrio Online - Dicionrio inFormal Comprar diploma reconhecido pelo Mec - Onde comprar Exame de endoscopia
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