Source: http://ligavalenciana.com.br/paginas/Veteranos2018/regulamento.html
Timestamp: 2018-11-17 03:29:15+00:00
Document Index: 19534719

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'artigo 17', 'artigo 5', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 25', 'Artigo 26', 'Artigo 29', 'artigo 24', 'Artigo 40', 'Artigo 41', 'Artigo 42', 'Artigo 43', 'Artigo 44', 'Artigo 45', 'Artigo 46', 'Artigo 47', 'Artigo 48', 'Artigo 49', 'Artigo 50', 'Artigo 51', 'Artigo 52']

CAMPEONATO VETERANOS – EDIÇÃO 2018
REGULAMENTO GERAL
Artigo 1º: Este Regulamento é o conjunto de disposições que regem o presente Campeonato de Futebol da categoria de Veteranos da Liga Valenciana de Desportos no ano de 2018.
Artigo 2º: A direção, organização e coordenação dos Campeonatos caberão diretamente à Liga Valenciana de Desportos - LVD.
Artigo 3º: Nos casos de urgência, a direção poderá tomar resoluções “AD REFERENDUM”.
Artigo 4º: É de competência da direção dos presentes Campeonatos, através de seus membros, zelar pela execução do Regulamento Geral, interpretar e resolver todos os casos referentes a presente competição.
II – DAS ASSOCIAÇÕES
Artigo 5º: O Campeonato de Veteranos de 2018 a participação das seguintes equipes: E.C. Rio Bonito, Clube dos Coroados, E.C. Olaria, Acadêmicos do Dudu Lopes, Osório F.C., Conservatória F.C. e S.C. Juparanaense.
III – FORMULA DA COMPETIÇÃO.
Artigo 6º: A pontuação será a seguinte, à saber: Vitória - 03 (três) pontos ganhos, Empate - 01 (um) ponto ganho e Derrota - 00 (zero) ponto ganho.
Artigo 7º: A fase classificatória será disputada com as associações jogando entre si em turno único, em confronto direto, classificando-se para as semifinais as quatro primeiras colocado ao final desta fase.
Artigo 8º: Em caso de empate nas colocações na Fase de Classificação da Categoria Veteranos, teremos:
Artigo 9º: - As associações classificadas respectivamente em primeiro ou segundo lugar na fase de classificação jogarão por dois empates na fase semifinal.
Artigo 10º: - SEMIFINAL: (dois jogos).
§ 1º - No caso de uma vitória para cada associação estará classificada a que tiver obtido maior saldo de gols, computados somente nessas duas partidas. Havendo empate em saldo de gols classificará para a final a associação de melhor colocação na fase classificatória.
Artigo 11º: - FINAL: As equipes vencedoras das semifinais disputarão a final em jogo único em local a ser definido pela Liga Valenciana de Desportos. No jogo final, não haverá nenhum tipo de vantagem para qualquer das equipes. Em caso de empate, haverá cobranças de tiros livre direto da marca do pênalti, observando os critérios da Internacional Board, para ser conhecido o campeão e o vice do certame.
IV – DA INSCRIÇÃO, REGISTRO E CONDIÇÃO DE JOGO
Artigo 12º: Para as inscrições das agremiações o representante legal deverá retirar os Formulários dos Atletas, providenciando a sua devolução no prazo estipulado. Os Formulários de Inscrições deverão ser preenchidos corretamente.
Artigo 13º - A Ficha de inscrições dos atletas deverá constar o nome completo, número da identidade (RG), número do CPF, Data de Nascimento e Assinatura.
Artigo 14º - A Ficha de inscrições dos atletas deverá constar o nome completo, número da identidade (RG), número do CPF, Data de Nascimento e Assinatura.
Artigo 15º - Faixa Etária para inscrição Veteranos 2018.
- Para o presente Campeonato Veteranos da LVD – Edição 2018, a idade dos atletas será para os nascidos dentro do ano de 1978 e anos anteriores.
- Observação: Conforme adotado nas temporadas anteriores as Equipes participantes do Campeonato Veteranos da LVD – Edição 2018 poderão inscrever atletas nascido no ano de 1983 ou anos anteriores, dentro da Regulamentação Geral, sendo que o mesmo somente poderá atuar como GOLEIRO no presente Campeonato.
Artigo 16º: Cada Agremiação deverá inscrever o máximo de 22 (vinte e dois) atletas por Equipe.
Artigo 17º: Em caso de contusão grave do ATLETA-GOLEIRO (comprovada por via Médica – ATESTADO MÉDICO), o mesmo poderá ser substituído por um outro ATLETA-GOLEIRO durante a Fase de Classificação do presente Campeonato.
§ 1º:O artigo 17º só se refere ao atleta da posição de goleiro, não se estendendo aos demais atletas.
§ 1º - (Aprovado na Reunião Geral): As equipes poderão inscrever novos atletas ou substituir atletas, desde que os mesmos não tenham participado ativa ou passivamente da partida, isto é, esteja constando em alguma súmula até o dia 03 de Maio de 2018 (quinta feira).
Art. 18º - Na realização das partidas a identificação dos atletas será através de um dos seguinte Documento: Carteira de Identidade original ou Xerox da carteira da identidade, Carteira de Motorista ou documento profissional com foto.
VI – DA TABELA, DURAÇÃO E TOLERANCIA DE JOGO.
Artigo. 19º - Fazem parte da tabela, os jogos, datas, horários, locais e mando de campo.
Artigo. 20º - Terá mando de campo as associações colocadas à esquerda da tabela.
$1 - Os jogos das fases classificatórias e semifinais serão disputados nos estádios indicados pelos clubes participantes (artigo 5º) com mando de campo, que deverão providenciar com a devida antecedência, a marcação do campo do jogo, bem como as outras condições necessárias para a pratica de uma partida de futebol.
Artigo 21º: As Tabelas de Jogos Oficiais e Alterações que se fizerem necessárias serão divulgadas aos participantes (agremiações), no site da liga, www.ligavalenciana.com.br e através de ANEXOS e COMUNICADOS OFICIAIS do Campeonato de Futebol Veteranos da Liga Valenciana de Desportos.
Artigo 22º: Em caso de coincidência de uniforme, a agremiação à esquerda da Tabela de Jogos deverá providenciar a troca dos mesmos.
Artigo 23º: A agremiação à esquerda da Tabela de Jogos deverá apresentar para a realização dos jogos, 02 (duas) bolas em perfeitas condições, e a equipe visitante 01 (uma) bola em perfeita condição na opinião do árbitro.
§ 1º: O controle de pegar as Bolas que por ventura caiam fora do Campo de Jogo (em todos os estádios que estão sendo utilizados no Campeonato) é das Equipes participantes, devendo através de seus responsáveis colocar uma pessoa para essa função.
Artigo 24º: Duração dos Jogos – Veteranos: A duração de cada jogo compreenderá em 80 (oitenta) minutos, que serão divididos em dois períodos de 40 (quarenta) minutos, com o intervalo de 10 (dez) minutos para o descanso.
Artigo 25º: Em todas as Rodadas terá uma tolerância de 30 (trinta) minutos do horário estabelecido na Tabela de Jogos.
Artigo 26º: Da Duração da partida:
Com exceção das partidas encerradas antes de seu tempo previsto por motivo de falta de atletas (expulsão e/ou contusão ou fenômenos da natureza), a partida para ser considerada válida deverá ter a duração mínima de 65 (sessenta e cinco) minutos.
VII - DA RESPONSABILIDADE DA COMISSÃO DISCIPLINAR:
Artigo. 27º - Foi criada por Decreto pela Liga Valenciana de Desportos a Comissão Disciplinar (C.D.) que julgará todos os casos necessários na área Disciplinar aplicando o Regulamento Geral da competição assim como o seu Regimento Disciplinar.
Art. 28º – Toda e qualquer infração cometida, por pessoa envolvida com a competição, seja esta disciplinar, regulamentar ou de qualquer outra natureza, será encaminhada a comissão disciplinar de esportes para que sejam aplicadas as penalidades cabíveis.
VIII - DAS PENALIDADES AUTOMATICAS:
Artigo 29º: A Liga Valenciana de Desportos aplicará diversas penalidades, à saber:
Art. 30º – Deixar de comparecer a um jogo (ausência – W.O.), oficialmente marcado, Penalidade: A Equipe que não comparecer para a realização de uma partida oficialmente programada (AUSÊNCIA–W.O.) Perderá apenas os pontos da partida em favor de seu adversário, se apresentar uma justificativa plausível (julgada) pela Comissão Disciplinar. Sendo neste caso o resultado de 03 a 00 a favor de seu adversário.
Artigo. 31º – Em caso de WO (sem justificativa), as equipes faltosas, será automaticamente eliminada da competição vigente e será considerado o placar de 01X00 para a equipe que compareceu ao campo de jogo.
Artigo. 32º - A equipe que tiver inscrito um ou mais atletas de forma irregular, será penalizada com a perda dos pontos ganhos da(s) partida(s) em que o atleta irregular assinar a sumula. Os placares dos jogos ganhos ou empatados pela Equipe infratora serão de 03 a 00 em favor dos seus adversários.
§ 1o - A(s) Equipe(s) e Atleta(s) infratores deste item também poderão ser enquadrados e julgados pela Comissão Disciplinar.
Artigo. 33º – Em caso de agressão física a atletas, aos árbitros, mesários, autoridades, membros da coordenação da competição, membros da L.V.D., praticada por qualquer atleta ou membro de comissão técnica devidamente identificada e apontada em relatório de jogo pela arbitragem, o membro da comissão técnica ou atleta que cometer tais atos serão eliminados do campeonato vigente e julgados pela comissão disciplinar de esportes e passíveis de punição conforme rege o CBJD.
Artigo. 34º - Se no relatorio de jogo da arbitragem conter relato de invasão de campo por torcedores, ou dirigentes, sejam da equipe local ou da adversária, resultando agressão, por eles tentada ou consumada, à delegação visitante, membros da equipe de arbitragem ou representantes da LVD, praticada antes, durante ou após a realização da partida, determinará eliminação automática da competição do respectivo Clube.
Artigo. 35º - Se a partida tiver a duração inferior ao artigo 24º acima, a(s) agremiação(ões) que for(em) a(s) causadora(s) da interrupção, perderá(ão) os pontos da partida em questão a favor de seu adversário, e poderão ser aplicadas outras penalidades, conforme a gravidade da paralisação da partida. No caso de ambas Equipes serem infratoras serão penalizadas da mesma forma (e o placar sempre negativo : 01 a 00).
Artigo. 36º - Os atletas e dirigentes que estiverem cumprindo suspensão (impostas pela Liga Valenciana de Desportos ou pela Comissão Disciplinar) estarão impedidos de participar de todas as atividades coordenadas ou organizadas Liga Valenciana de Desportos, até o encerramento de sua suspensão.
Artigo. 37º - Durante a realização de uma partida (jogo), será permitida para cada agremiação, o máximo de 11 (onze) substituições, incluindo o goleiro, os atletas substituídos deverão deixar o campo de jogo.
Artigo. 38º - No banco de reservas de cada agremiação poderão permanecer 11 (onze) atletas devidamente uniformizados e identificados, e no máximo quatro dirigentes (um técnico, um auxiliar técnico, um massagista e um diretor).
Artigo. 39º - Quando a agremiação iniciar uma partida, com menos de onze atletas (sete ou mais), a mesma poderá completar os 11 (onze) atletas até o final da partida, assim como o banco de reservas.
Artigo 40º: Todo o atleta para participar da partida, deverá estar devidamente uniformizado: camisa numerada, calções, meias, chuteiras. Os dirigentes (técnico, auxiliar técnico, massagista e diretor) para poderem ficar no banco de reservas deverão apresentar ao delegado do jogo a Cédula de Identidade - R.G., ou um outro documento oficial com foto.
Artigo 41º: O prazo máximo para o recebimento (pela diretoria da Liga Valenciana de Desportos) do recurso das agremiações é até às 19:00 horas do terceiro dia útil após a realização da partida. Após esse prazo, o Recurso deixará de ter validade.
Artigo 42º: Encaminhada a apresentação do Recurso, feitas as análises necessárias, caberá exclusivamente a Comissão Disciplinar (C.D.) tomar a decisão, encaminhando a mesma ao impetrante e dará ciência a todos interessados. Desta decisão não caberá um novo Recurso.
Artigo 43º: A Liga Valenciana de Desportos terá poder de resolver soberanamente todos os Casos Omissos referentes ao presente Campeonato de Futebol Veteranos 2018. As suas decisões serão definitivas e serão acatadas por todos os participantes (agremiações, atletas e dirigentes) produzindo efeitos imediatos.
Artigo 44º: É de responsabilidade do Dirigente da Equipe: Participar das Reuniões Gerais, retirar na Sede da Liga Valenciana de Desportos a Tabela de Jogos e Regulamento Geral da competição, acompanhar as datas de Jogos, períodos de Inscrição e quaisquer datas ou novas informações referente ao presente Campeonato.
Artigo 45º: É de responsabilidade do Dirigente responsável pelo clube depositar a um representante da L.V.D a taxa de arbitragem antes do inicio da partida.
Artigo 46º: Para todos os Oficiais de Arbitragem : É obrigatório, antes do início da partida, a conferência da documentação dos atletas e dirigentes conforme determina o Regulamento da competição, e sem documento, nenhum atleta ou dirigente poderá participar da partida. Os oficiais de arbitragem que infringirem este item serão passíveis de advertências e na reincidência até suspensão.
Artigo 47º: Os participantes do Campeonato Municipal de Futebol ficam cientes de que as suas imagens poderão ser utilizadas para fins de divulgação, sem que isso acarrete qualquer espécie de indenização.
Artigo 48º: - A Liga Valenciana de Desportos - LVD, não se responsabilizará por danos ocorridos antes, durante e após a competição, com as agremiações, atletas, dirigentes e comissão técnica por fatos que a ela digam respeito.
Artigo 49º: – As equipes que danificarem patrimônio público ou espaços cedidos por terceiros para realização dos jogos serão penalizadas com a aplicação de multa pecuniária no valor de R$ 500,00, além da obrigatoriedade de ressarcir todos os prejuízos causados ou patrimônio público ou privado.
§ 1º – Para o caso de não cumprimento do disposto no caput deste artigo, o(s) seu(s) infrator (es), além das penalidades impostas neste regulamento e seus artigos, sujeitar se aplicação da legislação civil e penal brasileira, além de estar automaticamente eliminada da competição até a quitação de seus deveres.
Artigo 50º: As dúvidas e os casos omissos na interpretação deste regulamento, serão dirimidos pela Liga Valenciana de Desportos e Comissão Disciplinar.
Artigo 51º - As associações que tenham concordado em participar da competição reconhecem a legitimidade do presente regulamento e o aprovam integralmente, sem restrições.
Artigo 52º: Este Regulamento aprovado pelas associações participantes entrará em vigor após ser homologado pela Diretoria Executiva da LVD.
Valença, 05 de Março de 2018.