Source: https://pt.scribd.com/document/148436225/pg-0048
Timestamp: 2019-09-22 21:18:54+00:00
Document Index: 144033900

Matched Legal Cases: ['artigo 64', 'artigo 64', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 9', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'artigo 8', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 26', 'artigo 24', 'Artigo 1']

salvarSalvar pg_0048 para ler mais tarde
SEE Resolucao 4.866-2013-OBS - Curriculo Minimo
44 So Paulo, 123 (106)
-Sr.(a) FELISBINO FRANCO RODRIGUES para a Sr.(a) SIDNEI RENO RODRIGUES (filho) Retificao D.O. 98, de 25-05-2013 ONDE SE LEU: DEFERINDO INCISO II - POR TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO / CONTRIBUIO -Sr.(a) MARCIA REGINA BRESSANIM DE AQUINO CALEMI, funo de PREPOSTO ESCREVENTE, 11 OFICIAL DE REGISTRO DE IMVEIS PIQUERI, sede de Comarca de Entrncia Especial; -Sr.(o) JOS ROBERTO MODENA, funo de PREPOSTO ESCREVENTE, OFICIAL DE REGISTRO DE IMVEIS TTULOS DOCUMENTOS CIVIL PESSOA JURDICA EMBU, sede de Comarca de 3 Entrncia; LEIA-SE: -Sr.(a) MARCIA REGINA BRESSANIM DE AQUINO CALEMI, funo de PREPOSTO ESCREVENTE, 11 OFICIAL DE REGISTRO DE IMVEIS SO PAULO, sede de Comarca de Entrncia Especial; -Sr.(o) JOS ROBERTO MODENA, funo de PREPOSTO ESCREVENTE, OFICIAL DE REGISTRO DE IMVEIS TTULOS E DOCUMENTOS CIVIL PESSOA JURDICA ITAPECERICA DA SERRA, sede de Comarca de 3 Entrncia;
Dirio Ocial Poder Executivo - Seo I INSTITUTO DE ZOOTECNIA
Termo Aditivo Extrato do segundo Termo Aditivo de Reti-ratificao ao Contrato IZ 1/2011 Processo: SAA 15.086/2011 Contratante: Instituto de Zootecnia Contratada: Vivo S/A CNPJ: 02.449.992/0001-64 Objeto: Prorrogao por mais 12 meses, de acordo com a Clusula Nona do Termo inicial. Valor da prorrogao: R$ 1854,00 Lei Complementar n 1.097, de 27.10.2009 Institui o sistema de promoo para os integrantes do Quadro do Magistrio da Secretaria da Educao e d outras providncias Deliberao CEE n 9/97 (Indicao CEE n 8/97, anexa) Institui, no sistema de ensino do Estado de So Paulo, o regime de progresso continuada no ensino fundamental Parecer CEE n 67/98 - Normas Regimentais Bsicas para as Escolas Estaduais Resoluo SE n 2, de 12.1.2012 - Dispe sobre mecanismos de apoio escolar aos alunos do ensino fundamental e mdio da rede pblica estadual III para o Professor de Educao Especial: Federal: Lei federal n 9.394/96 LDB Estabelece as diretrizes e bases da educao nacional Estadual: Lei Complementar n 1.078, de 17.12.2008 Institui Bonificao por Resultados BR, no mbito da Secretaria da Educao, e d providncias correlatas Lei Complementar n 1.097, de 27.10.2009 Institui o sistema de promoo para os integrantes do Quadro do Magistrio da Secretaria da Educao e d outras providncias Resoluo SE n 2, de 12.1.2012 - Dispe sobre mecanismos de apoio escolar aos alunos do ensino fundamental e mdio da rede pblica estadual Deliberao CEE n 68/07 (Indicao CEE n 70/07, anexa) - Fixa normas para a educao de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, no sistema estadual de ensino Resoluo SE n 11, de 31.1.2008 Dispe sobre a educao escolar de alunos com necessidades especiais, no sistema estadual de ensino, e d providncias correlatas Deliberao CEE n 9/97 (Indicao CEE n 8/97, anexa) Institui, no sistema de ensino do Estado de So Paulo, o regime de progresso continuada no ensino fundamental Parecer CEE n 67/98 - Normas Regimentais Bsicas para as Escolas Estaduais IV para Diretor de Escola: Federal: Lei federal n 9.394/96 LDB Estabelece as diretrizes e bases da educao nacional Resoluo CNE/CEB n 1/00 (anexada ao Parecer CNE/CEB n 11/00) Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao de Jovens e Adultos Resoluo CNE/CEB n 2/01 (anexada ao Parecer CNE/CEB n 17/01) Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao Especial Resoluo CNE/CP n 1/04 (anexada ao Parecer CNE/CP n 3/04) Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao das relaes tnico-Raciais e para o Ensino de Histria e Cultura Afro-Brasileira e Africana Resoluo CNE/CEB n 4/10 (anexada ao Parecer CNE/CEB n 7/10) Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educao Bsica Resoluo CNE/CEB n 7/10 (anexada ao Parecer CNE/ CEB n 11/10) Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos Resoluo CNE/CEB n 2/12 (anexada ao Parecer CNE/CEB n 5/11) Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Mdio Estadual: Lei Complementar n 1.078, de 17.12.2008 Institui Bonificao por Resultados BR, no mbito da Secretaria da Educao, e d providncias correlatas Lei Complementar n 1.097, de 27.10.2009 Institui o sistema de promoo para os integrantes do Quadro do Magistrio da Secretaria da Educao e d outras providncias Decreto n 55.078, de 25.11.2009 Dispe sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente do quadro do Magistrio e d providncias correlatas Resoluo SE n 2, de 12.1.2012 - Dispe sobre mecanismos de apoio escolar aos alunos do ensino fundamental e mdio da rede pblica estadual Resoluo SE n 8, de 19.1.2012 - Dispe sobre a carga horria dos docentes da rede estadual de ensino Deliberao CEE n 82/09 (Indicao CEE n 82/09, anexa) Estabelece diretrizes para os cursos de Educao de Jovens e Adultos em nvel do ensino fundamental e mdio, instalados ou autorizados pelo Poder Pblico no sistema de Ensino do Estado de So Paulo Deliberao CEE n 9/97 (Indicao CEE n 8/97, anexa) Institui, no sistema de ensino do Estado de So Paulo, o regime de progresso continuada no ensino fundamental Deliberao CEE n 10/97 (Indicao CEE n 9/97, anexa) Fixa normas para elaborao do regimento dos estabelecimentos de ensino fundamental e mdio Deliberao CEE n 53/05 (Indicao CEE n 54/2005, anexa) Fixa normas para os Cursos de Especializao que se destinam formao de profissionais da Educao prevista no artigo 64 da LDB Deliberao CEE n 111/12 (Indicao CEE n 112/12, anexa) - Fixa Diretrizes Curriculares Complementares para a Formao de Docentes para a Educao Bsica nos Cursos de Graduao de Pedagogia, Normal Superior e Licenciaturas, oferecidos pelos estabelecimentos de ensino superior vinculados ao sistema estadual Deliberao CEE N 114/12(Indicao CEE n 115/12, anexa) - Dispe sobre organizao dos Cursos de Educao de Jovens e Adultos Parecer CEE n 67/98 - Normas Regimentais Bsicas para as Escolas Estaduais Comunicado SE publicado em 21.12.2007 Orientaes sobre o Programa Ler e Escrever V para o Supervisor de Ensino: Federal: Lei federal n 9.394/96 LDB Estabelece as diretrizes e bases da educao nacional Resoluo CNE/CEB n 1/00 (anexada ao Parecer CNE/CEB n 11/00) Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao de Jovens e Adultos Resoluo CNE/CEB n 2/01 (anexada ao Parecer CNE/CEB n 17/01) Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao Especial na Educao Bsica Resoluo CNE/CP n 1/04 (anexada ao Parecer CNE/CP n 3/04) Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao das relaes tnico-Raciais e para o Ensino de Histria e Cultura Afro-Brasileira e Africana Resoluo CNE/CEB n 5/09 (anexada ao Parecer CNE/ CEB n20/09) - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao Infantil Resoluo CNE/CEB n 7/10 (anexada ao Parecer CNE/CEB n 11/10) Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos Resoluo CNE/CEB n 2/12 (anexada ao Parecer CNE/ CEB n 5/11) Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Mdio Resoluo CNE/CEB n 5/12 (anexada ao Parecer CNE/ CEB n 13/12) Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao Escolar Indgena na Educao Bsica Resoluo CNE/CEB n 6/12 (anexada ao Parecer CNE/ CEB n 11/12) Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao Profissional Tcnica de Nvel Mdio Resoluo CNE/CEB n 8/12 (anexada ao Parecer CNE/ CEB n 16/12) Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao Escolar Quilombola na Educao Bsica Estadual: Lei Complementar n 1.078, de 17.12.2008 Institui Bonificao por Resultados BR, no mbito da Secretaria da Educao, e d providncias correlatas
Lei Complementar n 1.097, de 27.10.2009 Institui o Sistema de Promoo para os integrantes do Quadro do Magistrio da Secretaria da Educao e d outras providncias Decreto n 55.078, de 25.11.2009 Dispe sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente do quadro do Magistrio e d providncias correlatas Resoluo SE n 2, de 12.1.2012 - Dispe sobre mecanismos de apoio escolar aos alunos do ensino fundamental e mdio da rede pblica estadual Resoluo SE n 8, de 19.1.2012 - Dispe sobre a carga horria dos docentes da rede estadual de ensino Deliberao CEE n 9/97 (Indicao CEE n 8/97, anexa) Institui, no Sistema de Ensino do Estado de So Paulo, o regime de progresso continuada no ensino fundamental Deliberao CEE n 10/97 (Indicao CEE n 9/97, anexa) Fixa normas para elaborao do regimento dos estabelecimentos de ensino fundamental e mdio Deliberao CEE n 53/05 (Indicao CEE n 54/2005, anexa) - Fixa normas para os Cursos de Especializao que se destinam formao de profissionais da Educao prevista no artigo 64 da LDB Deliberao CEE n 82/09 (Indicao CEE n 82/09, anexa) Estabelece diretrizes para os cursos de Educao de Jovens e Adultos em nvel do ensino fundamental e mdio, instalados ou autorizados pelo Poder Pblico no sistema de Ensino do Estado de So Paulo Deliberao CEE n 111/12 (Indicao CEE n 112/12, anexa) - Fixa Diretrizes Curriculares Complementares para a Formao de Docentes para a Educao Bsica nos Cursos de Graduao de Pedagogia, Normal Superior e Licenciaturas, oferecidos pelos estabelecimentos de ensino superior vinculados ao sistema estadual Deliberao CEE N 114/12(Indicao CEE n 115/12, anexa) - Dispe sobre organizao dos Cursos de Educao de Jovens e Adultos Parecer CEE n 67/98 - Normas Regimentais Bsicas para as Escolas Estaduais Comunicado SE publicado em 21.12.2007 Orientaes sobre o Programa Ler e Escrever Artigo 2 - A legislao mencionada nesta resoluo poder ser acessada no site www.crmariocovas.sp.gov.br. Artigo 3 - Esta resoluo entra em vigor na data de sua publicao. Resoluo, de 7-6-2013 Homologando, com fundamento no 1 do artigo 9, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o parecer abaixo relacionado: Parecer CEE 187/13 que aprova, continuidade do Convnio, para a implantao e desenvolvimento do Programa de Ao Cooperativa Estado-Municpio para Construes Escolares PAC, entre o Estado de So Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Educao, a Fundao para o Desenvolvimento da Educao FDE e o Municpio de Araraquara, para construo de Escolas, conforme tabela abaixo: Municpio Processo n Interveno Escola Araraquara 02717/0000/2011 Construo EE no Parque Residencial Parque do Sol Araraquara 02726/0000/2011 Construo EE no Jardim dos Oitis Resoluo SE-38, de 7-6-2013 Dispe sobre idade mnima para matrcula em cursos da Educao de Jovens e Adultos mantidos pela Secretaria da Educao O Secretrio da Educao, vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gesto da Educao Bsica - CGEB e considerando: - a publicao da Portaria CEE/GP n 100/2013, que restabeleceu a eficcia e a aplicao da Deliberao CEE n 114/2012, que dispe sobre a organizao dos cursos da Educao de Jovens e Adultos; - a confirmao dos limites das idades mnimas exigveis para efetivao da matrcula em cursos da Educao de Jovens e Adultos, contidas na Indicao CEE n 115/2012; - a importncia do cumprimento dos critrios de idade no acesso a cursos da Educao de Jovens e Adultos organizados por semestres letivos, Resolve: Artigo 1 - A matrcula inicial em cursos da Educao de Jovens e Adultos, mantidos pelas escolas estaduais e organizados em termos semestrais letivos, dar-se- com atendimento aos seguintes limites mnimos de idade: I no Ensino Fundamental - Anos Finais, comprovao, no ato da matrcula, de: a) 15 (quinze) anos completos, para incio no Termo I do curso; b) 15 (quinze) anos e meio completos, para incio no Termo II do curso; c) 16 (dezesseis) anos completos, para incio no Termo III do curso; d) 16 (dezesseis) anos e meio completos, para incio no Termo IV do curso; II - no Ensino Mdio, comprovao, no ato da matrcula, de: a) 18 (dezoito) anos completos, para incio no Termo I do curso; b) 18 (dezoito) anos e meio completos, para incio no Termo II do curso; c) 19 (dezenove) anos completos, para incio no Termo III do curso. Artigo 2 - Os alunos, cujas matrculas em cursos organizados em termos semestrais tenham sido efetuadas em data anterior da publicao da presente resoluo, podero conclu-los na forma como os iniciaram. Artigo 3 - Tratando-se dos Centros Estaduais de Educao de Jovens e Adultos CEEJAs, cuja organizao didtico-pedaggica e mecanismos de funcionamento se revestem de caractersticas singulares e especficas, a efetivao da matrcula para estudos dos componentes curriculares do Ensino Fundamental ou do Ensino Mdio dar-se- na conformidade das normas estabelecidas pela Resoluo SE n 77, de 6 de dezembro de 2011. Artigo 4 - Esta resoluo entra em vigor na data de sua publicao, ficando revogadas as disposies em contrrio. Despachos do Secretrio Adjunto, de 7-6-2013 Interessada: Diretorias de Ensino Regio de Registro, Penpolis e Pindamonhangaba Assunto: Pagamento de Dirias. Tendo em vista a solicitao das Diretorias de Ensino em epgrafe, autorizo, em carter excepcional, nos termos dos pargrafos 2 e 3, do artigo 8, do Decreto 48.292/ 2003, o pagamento de dirias que ultrapassem o limite estabelecido no mesmo, visando s necessidades da Pasta, aos servidores abaixo indicados, respeitados os artigos acima citados e o valor correspondente a uma vez a retribuio mensal individual, nos perodos a seguir: Diretoria de Ensino Regio de Registro Alexandre da Silva RG 13.329.129-4/PEB I, que participar da II Conferncia Estadual de Educao Escolar Indgena, em Serra Negra, de 09/06/13 a 15/06/13. Arlindo Ribeiro RG 37.147.653-7/PEB I, que participar da II Conferncia Estadual de Educao Escolar Indgena, em Serra Negra, de 09/06/13 a 15/06/13. Claudia Arai Mariano Aquiles RG 38.039.317-7/PEB I, que participar da II Conferncia Estadual de Educao Escolar Indgena, em Serra Negra, de 09/06/13 a 15/06/13. Daniel Pety Vilhalba Benites RG 51.108.513/PEB I, que participar da II Conferncia Estadual de Educao Escolar Indgena, em Serra Negra, de 09/06/13 a 15/06/13. Fbio Silveira RG 38.980.131-8/PEB I, que participar da II Conferncia Estadual de Educao Escolar Indgena, em Serra Negra, de 09/06/13 a 15/06/13.
NCLEO DE SUPRIMENTOS E PATRIMNIO
Extrato de Termo de Contrato Processo SAA 8.282/2013 - Contrato CDA 011/2013 Dispensa de Licitao pelo art. 24, II da Lei Federal 8.666/93 Natureza da Contratao: Servio de Limpeza Sede. Contratada: SC Servios Tercerizados Ltda-ME CNPJ: 05.405.098/0001-80 Valor: R$ 6.319,26 Vigncia do Contrato: 30 Dias Data da assinatura: 20-05-2013 Programa de Trabalho: 20122131143880000 Fonte do recurso: 003001045 PTRES: 131402 Natureza da Despesa: 339037-96 Nota de Empenho: 2013NE00336
Resoluo SAA - 48, de 7-6-2013 Dispe sobre a indicao de representantes da Secretaria da Agricultura e Abastecimento para participar do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR A Secretria de Agricultura e Abastecimento, nos termos do Decreto 40.103, de 25-05-1995, alterado pelos Decretos 41.718, de 16-04-1997, 43.919, de 31-03-1999, 44.046, de 24-06-1999 e 44.642, de 6 de janeiro de 2000, 46.931 de 19 de julho de 2.002, e 52.452, de 06-12-2007, resolve: Artigo 1 - Designar os servidores a seguir relacionados para representar a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de So Paulo no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Nazar Paulista: Titular: Jorge Bellix de Campos RG 10.943.187; Suplente: Marcelo Baptista da Silva RG 19.136.354-6. Artigo 2 - Esta resoluo entra em vigor na data de sua publicao. (Proc. SAA 6.192/2013) Resoluo SAA - 49, de 7-6-2013 Dispe sobre a indicao de representantes da Secretaria da Agricultura e Abastecimento para participar do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR A Secretria de Agricultura e Abastecimento, nos termos do Decreto 40.103, de 25-05-1995, alterado pelos Decretos 41.718, de 16-04-1997, 43.919, de 31-03-1999, 44.046, de 24-06-1999 e 44.642, de 6 de janeiro de 2000, 46.931 de 19 de julho de 2.002, de 52.452, de 6 dezembro de 2007, resolve: Artigo 1 - Fica designado o servidor abaixo para representar a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de So Paulo no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Iaras: Titular: Sergio Augusto Martins Faria R.G. 17.791.922; Suplente: Eliseu Aires De Melo R.G. 11.489.668. Artigo 2 - Esta resoluo entra em vigor na data de sua publicao. (Proc. SAA 7.448/2013) Despacho da Secretria, de 7-6-2013 Ratificando, nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o ato do Chefe de Gabinete que declarou, com base no artigo 24, inciso VIII, do mesmo diploma legal, a dispensa de licitao para a contratao da Companhia de Desenvolvimento Agrcola de So Paulo CODASP, objetivando a implantao do Programa Melhor Caminho para a prestao de servios de conservao de estradas rurais, no municpio relacionado: MUNICPIO PSAA FASE LINS 5.975/2013 4 Extrato de Termo de Contrato Processo SAA 4.456/2013. Parecer Jurdico 271/2013. Contrato GSA 12/2013. Contratante: Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Contratada: SK Tecnologia Ltda CNPJ 03.820.167/0001-97. Objeto: prestao de servios instalao de rede de transporte de dados, com fornecimento de equipamentos, para a nova Sede da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, localizada Praa Ramos de Azevedo, 254, Centro, So Paulo/SP. Prazo Contratual: 90 dias. Vigncia do Contrato: 06-062013 a 06-08-2013. Data de Assinatura: 06-06-2013. Valor Total: R$ 509.000,00. Classificao dos Recursos: UGE 130101 Gabinete do Secretrio e Assessorias, Programa de Trabalho 20.126.4407.5955.0000, Natureza de Despesa 3.3.90.39.20.
Extratos de Convnios Objeto: Convnio objetivando transferncia de recursos financeiros para implantao do Projeto Estadual COZINHALIMENTO, Decreto 50.807/2006 1 Termo Aditivo Prorrogao do prazo de vigncia do convnio at o dia 31-12-2013. Partcipe: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Municpio de: Agudos PSAA 12.883/2012. Data de Assinatura:05/06/2013 Parecer CJ 179/2013 2 Termo Aditivo Prorrogao do prazo para prestao de contas por,120 dias a partir da data de assinatura do termo aditivo. Partcipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Municpio de: Agudos PSAA .12.883/2012. Data de assinatura: 05-06-2013 Objeto: Convnio objetivando transferncia de recursos financeiros para implantao do Projeto Estadual Hortalimento, Decreto 50.233/2005 1 Termo Aditivo Prorrogao do prazo de vigncia do convnio at o dia 31-12-2013. Partcipe: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Municpio de: Descalvado PSAA 10.339/2012. Data de Assinatura:05/06/2013 Parecer CJ 870/2012 2 Termo Aditivo Prorrogao do prazo para prestao de contas por,120 dias a partir da data de assinatura do termo aditivo. Partcipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Municpio de: Descalvado PSAA .10..339/2012. Data de assinatura: 05-06-2013
Resoluo SE-37, de 7-6-2013 Altera o Anexo da Resoluo SE n 70, de 26.10.2010, que dispe sobre os perfis profissionais, competncias e habilidades requeridos dos educadores da rede pblica estadual e os referenciais bibliogrficos que fundamentam os exames, concursos e processos seletivos, e d providncias correlatas O Secretrio da Educao, vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gesto da Educao Bsica CGEB, bem como do disposto no Edital de Abertura de Pr-Inscrio para Prova do Processo de Promoo/2013, e considerando a importncia de se disponibilizar o ementrio atualizado da legislao bsica indicada na Resoluo SE n 70/10, Resolve: Artigo 1 - A Legislao Bsica indicada no Anexo que integra a Resoluo SE n 70, de 26.10.2010, observadas as alteraes de carter normativo e/ou de nomenclatura, passa a ser a que se segue: I para o Professor Educao Bsica I PEB I: Federal: Lei federal n 9.394/96 LDB Estabelece as diretrizes e bases da educao nacional Estadual: Lei Complementar n 1.078, de 17.12.2008 Institui Bonificao por Resultados BR, no mbito da Secretaria da Educao, e d providncias correlatas Lei Complementar n 1.097, de 27.10.2009 Institui o sistema de promoo para os integrantes do Quadro do Magistrio da Secretaria da Educao e d outras providncias Decreto n 51.627, de 1.3.2007 Institui o Programa Bolsa Formao Escola Pblica e Universidade Resolues SE n 86, de 19.12.2007, e n 96, de 23.12.2008 Programa Ler e Escrever Resoluo SE n 74, de 24.11.2011 - Dispe sobre o Projeto Bolsa Escola Pblica e Universidade na Alfabetizao e d providncias correlatas Resoluo SE n 91, de 8.12.2008 Dispe sobre constituio de equipe de gesto institucional para ampliao e aperfeioamento do Projeto Bolsa Escola Pblica e Universidade na Alfabetizao, no mbito do Programa Bolsa Formao Escola Pblica e Universidade Resoluo SE n 2, de 12.1.2012 - Dispe sobre mecanismos de apoio escolar aos alunos do ensino fundamental e mdio da rede pblica estadual Deliberao CEE n 9/97 (Indicao CEE n 8/97, anexa) Institui, no sistema de ensino do Estado de So Paulo, o regime de progresso continuada no ensino fundamental Parecer CEE n 67/98 - Normas Regimentais Bsicas para as Escolas Estaduais II para o Professor Educao Bsica II - PEB II Federal: Lei federal n 9.394/96 LDB Estabelece as diretrizes e bases da educao nacional Estadual: Lei Complementar n 1.078, de 17.12.2008 Institui Bonificao por Resultados BR, no mbito da Secretaria da Educao, e d providncias correlatas
Extrato de Convnio Objeto: Doao de Perfil Metlico. Decreto 51.027 de 04-08-2006, alterado pelo Decreto 51.887, de 12-06-2007. Partcipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Municpio de: Ibir PSAA 6.913/2013 Quantidade: 216 metros Valor: R$ 17.722,80 Assinado em: 05-06-2013. Parecer C.J. 290/13. So Luiz do Paraitinga PSAA 7.006/2013 Quantidade: 318 metros Valor: R$ 26.091,90 Assinado em: 06-06-2013. Parecer C.J. 285/13.
Extrato de Contrato Ao contrato APTA 001/2009 . Processo SAA 7.112/2008 Contratante: Agncia Paulista de Tecnologia dos Agronegcios Contratada: Fundao do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP Objeto: Prorrogao da prestao de servio para administrao de bolsas de estgio Programa de trabalho: 20.573.130.148.910000 UGE 130218 ND 33903999 Valor: R$ 585.721,56, sendo R$ 341.670,91 para o exerccio de 2013 e R$ 244.050,65 para o exerccio de 2014. Vigncia do Contrato 01-06-2013 a 31-05-2014 Data da Assinatura 01-06-2013.
Despacho do Diretor Tcnico de Departamento, de 7-6-2013 Homologando, o resultado final do Prego eletrnico 02/2013, Processo SAA 6.361/2013 objetivando contrato de servios de poda e remoo de rvores localizadas no ptio doInstituto Biolgico, na Capital/SP, ficando adjudicado o objeto empresa Vicma Sevios Ltda, - EPP - CNPJ 16.720.607/0001-86 no valor de R$ 121.231,01.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br sbado, 8 de junho de 2013 s 01:20:14.
Documentos semelhantes a pg_0048
Professor Cordao