Source: http://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/27-de-outubro-de-2016-ano-xxvi-n197-jaboatao-dos-guararapes/
Timestamp: 2017-06-22 20:26:23+00:00
Document Index: 155739188

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27 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°197 – Jaboatão dos Guararapes | Diário Oficial
Últimas Publicações do Diário OficialPesquisar	27 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°197 – Jaboatão dos Guararapes	27 de outubro de 201626 de outubro de 2016	Leia OfflineDownload PDFPrintGABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº81 /2016-GP
Considerando a Ata da 6ª Reunião do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 75/2016;
Art. 1º Prorrogar o prazo da conclusão dos trabalhos e relatório por mais 15 (quinze) dias úteis, a partir de 26.10.2016, para o Grupo de Trabalho que objetiva reavaliar os cálculos previdenciários que embasam os repasses e aportes feitos pela Gestão Municipal ao JABOATÃO-PREV, instituído pela Portaria nº 75/2016, tendo como formação os seguintes servidores:
Luiz Fernando Torelli – Assessor Especial – (Coordenador Geral ) Júlio Henrique Ferreira Patriota – Procurador/PGM;
Juliana Rodrigues Cabral– Gerente da SEFAZ;
Carlos Augusto da Silva Cavalcanti – Gerente da SEFAZ;
Ilka da Costa Freitas Coutinho – Gerente de Previdência e Atuária do JABOATÃO-PREV;
Lúcia Amair Lessa de Azevedo –Assessora Jurídica do JABOATÃO-PREV.
Art. 3º – Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de outubro de 2016.
PORTARIA Nº 002/2016 – CG/3ª CPIA-CGCM O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.
Considerando o teor do termo de interrogatório do servidor e requerimento da advogada de defesa do acusado, solicitando acompanhamento psicológico junto ao CAPS/AD, deferido pela 3ª CPIA-CGCM.
Determinar o SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 04/2016 – 3ª CPIA-CGCM, instaurado em desfavor do servidor GM II CARLOS AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº 14.234-4, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, até a apresentação do laudo final do CAPS/AD.
Processo Administrativo nº 026/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais;Pregão Eletrônico nº 026/2016; Objeto Nat.: Prestação de serviço; Objeto Descr.: Contratação de serviços especializados em locação de veículos diversos com combustível, para suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Educação de Jaboatão dos Guararapes (Lote 01); Contrato nº 086/2016 – SEDEMS; Contratado: T. A. Ferreira Eireli EPP; CNPJ/ME sob nº 13.815.150/0001-03; Valor contratado: R$ 184.999,80 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato;Jaboatão dos Guararapes, 29 de setembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação
Processo Administrativo Nº 098/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico nº 034/2015; Objeto Nat.: Compra; ObjetoDescr.:Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descatáveis, visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes ( Lotes 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 19 e 21);Contrato nº 049/2016 – SEDEMS; Fornecedor: ASSERT Comércio Representações e Serviços Ltda;CNPJ/MF sob o nº 05.994.867/0001-23; Valor contratado: R$ 682.792,00 (seiscentos e oitenta e dois mil, setecentos e noventa e dois reais); Primeiro Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 170.696,28 (cento e setenta mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos);Valor acrescido acumulado: R$ 170.696,28 (cento e setenta mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos);Jaboatão dos Guararapes, 21 de setembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Chamada Pública nº 001/2015; Comissão de LicitaçãoSecretaria Executiva de Educação
Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar;Contrato nº 065/2015 – SEDEMS; Fornecedor: COODAPIS – Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro; CNPJ/MF sob o nº 11.897.624/0001-70; Valor contratado: R$ 1.474.535,20 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos); Segundo Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 368.625,05 (trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinco centavos);Valor acrescido acumulado: R$ 368.625,05 (trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinco centavos);Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 099/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 035/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de materiais de expediente visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes (Lotes 03 e 06); Contratonº 055/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Assert Comércio Representações e Serviços Ltda; CNPJ/MF sob nº 05.994.867/0001-23; Valor contratado: R$ 122.506,69 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e seis reais e sessenta e nove centavos); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 90 (noventa) dias;Prazo acrescido: 47 (quarenta e sete) dias;Prazo acrescido acumulado: 47 (quarenta e sete) dias;Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2016;Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 027/2014; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 008/2014; Objeto Nat.: Prestação de serviço; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada em fornecimento de vale alimentação e refeição (em papel e cartão eletrônico), para atender as necessidades dos Programas Sociais – Cadaúnico/Programa Bolsa Família, CREAS, Acolhida Provisória do Município e Conselhos Tutelares, (Lotes 01,02 e 03); Contrato nº 054/2014- SEPSI; Contratado: Green Card S/A; CNPJ/MF sob nº 92.559.830/0001-71; Valor atual do contrato: R$ 375.768,48 (trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos);Terceiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 06 (seis) meses;Prazo acrescido acumulado: 18 (dezoito) meses;Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.
Processo Administrativo nº. 103/2014; Comissão de Licitação para Atendimento de Políticas Sociais; Dispensa nº. 023/2014; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação do imóvel situado à Av. Barreto de Menezes, nº 487 – F, Guararapes, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – Jardim Jordão/Guararapes; Contrato nº. 078/2014 – SEPSI; Locador: José Custodio da Silva; CPF/MF sob o nº 055.634.374-34; Valor mensal atual contratado: R$ 4.230,00 (quatro mil, duzentos e trinta reais); Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 03 (três) meses e 19 (dezenove) dias;Prazo acrescido acumulado 15 (quinze) meses e 19 (dezenove) dias;Jaboatão dos Guararapes, 08 de setembro de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social
Processo Administrativo nº. 094/2014; Comissão de Licitação para Atendimento de Políticas Sociais; Dispensa nº. 019/2014; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:Locação do imóvel situado à Rua Pilões, nº 23, Comporta, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – Comporta. Contrato nº 069/2014 – SEPSI; Locador: José Eronides da Silva; CPF/MF sob o nº 038.441.984-40; Valor mensal atual contratado: R$ 1.935,00 (um mil, novecentos e trinta e cinco reais); Primeiro Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 215,00 (duzentos e quinze reais); Valor suprimido acumulado: R$ 215,00 (duzentos e quinze reais); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 08 de setembro de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.
Processo Administrativo nº 091/2012; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 045/2012;Objeto Nat.: Prestação de serviço; Objeto Descr.: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte visando atender as necessidades dos Programas Sociais (Bolsa Família, Cras e Casa de Acolhida) Lote IV; Contrato nº 009/2013 – SEPROCI; Contratado: MF Serviços e Locação de Veículos Ltda EPP; CNPJ/MF sobnº 11.634.427/0001-68; Valor atual do contrato: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais);Quarto Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses;Jaboatão dos Guararapes, 15 de abril de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.
Processo Administrativo nº 042/2014; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico nº 013/2014; Objeto Nat.: Serviços tecnologia da informação;Objeto Descr.:Contratação de serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para o provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho; Contrato nº. 047/2014 – SEPSI; Contratado: INFOPARTNER – Informática & Negócios Ltda – EPP; CNPJ/MF sob o nº 04.032.156/0001-05; Valor contratado atualizado: R$ 64.602,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e dois reais; Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 24 (vinte e quatro) meses;Jaboatão dos Guararapes, 12 de agosto de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.
Processo Administrativo nº. 038/2016;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde;Pregão Eletrônico nº. 010/2016; Objeto Nat.: Prestação de serviço; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para fornecimento de blocos de receituário para atender a Rede Pública de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE;Contratonº. 063/2016 – SESAU;Contratado: Cearense Formulários e Editora Ltda.;CNPJ/MF sob onº 06.207.131/0001-20; Valor contratado: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 31 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº 040/2016;Comissão de Licitação de Demais Secretarias Entidades;Dispensa nº 009/2016; Objeto Nat.:Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação direta de empresa especializada em locação de mobiliário para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo para executar o Projeto Jaboatão Empreendedor e Criativo no Município de Jaboatão dos Guararapes; Contratonº 015/2016 – SEDURBS; Contratado: 3P Distribuidora e Comércio de Informática Ltda; CNPJ/MF sob nº 11.957.607/0001-80; Valor contratado: R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais); Prazo 08 (oito) meses, contados a partir da data da sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2016;Reginaldo Sydney Filho – Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2016 – Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria de Políticas Sociais Integradas – SEPSI. Compras. Homologação e Adjudicação do PregãoNº 017/2016, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONER E CARTUCHO PARA IMPRESSORA VISANDO O ATENDIMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. LOTE 01
TONER PARA IMPRESSORA SAMSUNG 2010 – PRETO
ANDERSON HENRIQUE DA SILVA MORAES – ME. CNPJ Nº 02.437.839/0001-17
REFIL TINTA PARA IMPRESSORA EPSON L355 AZUL
VETOR COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 04.271.612/0001-70
REFIL TINTA PARA IMPRESSORA EPSON L355 PRETO
REFIL TINTA PARA IMPRESSORA EPSON L355 AMARELO
REFIL TINTA PARA IMPRESSORA EPSON L355 VERMELHO
CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP C4680 – PRETO
CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP C4680 – COLORIDO
TONER LASER PARA IMPRESSORA BROTHER DCP-8157DN
R$ 19.776,90
DIROX DISTRIBUIDOR XEROGRÁFICO LTDA. CNPJ Nº 05.014.638/0001-03
CILINDRO LASER PARA IMPRESSORA BROTHER DCP-8157DN
UNIDADE FUSORA PARA IMPRESSORA BROTHER DCP-8157DN
R$ 1.778,16
MIL PRINT INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ Nº 23.791.227/0001-06
TONER LASER MONO PARA IMPRESSORA HP P1102W UNID.
TONER PARA IMPRESSORA BROTHER DCP – 8080 DN
R$ 10.746,86
CILINDRO PARA IMPRESSORA BROTHERDCP – 8080 DN
UNIDADE FUSORA PARA IMPRESSORA BROTHERDCP – 8080 DN
TONER PARA IMPRESSORA BROTHER DCP – 8060
CILINDRO PARA IMPRESSORA BROTHERDCP – 8060
COPY PRINT INFORMÁTICA LTDA. CNPJ Nº 08.894.886/0001-76
UNIDADE FUSORA PARA IMPRESSORA BROTHERDCP – 8060
Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira. Francisco José Amorim de Brito – Secretário Executivo de Educação.
3583/2016
MARIA GORETTI FIGUEIROA DA SILVA
16.343-0
4568/2016
PAULO AUGUSTO BARBOSA
20.456-0
ANDREA SIMONE BEZERRA PESSOA
20.459-5
17.039-9
R E SO L V E: Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Horário Especial para Realização de Curso, conforme Parecer nº. 90/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGP da servidora indicada na tabela abaixo.
2741992016
RACHEL VAZ NINA DE QUEIROZ
20.583-4
20.406-4
MARINA FIGUEIREDO ASSUNÇÃO
19.584-7
19.911-7
20.619-9
JULIANA DA SILVA BRITO
20.396-3
DOUGLAS HENRIQUE DE HOLANDA ANDRADE
20.412-9
ADMARIO MARQUES GONÇALVES
19.844-7
MARIA CECILIA DE LIMA LEAL
19.639-8
NATALIA FONTANA DE ARAUJO
20.630-0
LUIZ WAGNER DOS SANTOS VALENTIM
20.409-9
THAIS ALVES LIVIO
20.377-7
ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA BARROS
19.620-7
CRISTIANE BARROS CAVALCANTI
19.648-7
KARINA THEREZA DA SILVA
20.391-2
965/2016
REJANE FLORENTINO RODRIGUES
20.652-0
ISABELY DE SOUZA VERA CRUZ
20.413-7
NARJARA DE LEMOS BARBOSA SOARES
20.385-8
JESSICA LIMA DE FRANÇA
20.389-0
RAQUEL RODRIGUES BEZERRA LIMA
20.380-7
RAFAELLA DE SOUZA LIMA
19.881-1
DANIELLA PÁTRICIA CANDIDO REGO
20.384-0
ANEYSON DE OLIVEIRA MOURA
19.916-8
SUZANA DE LUNA SOUZA
19.887-0
19.872-2
MARIANA PACHECO LIMA DE ASSIS MORAIS CANUTO
19.587-1
HUGO DE ANDRADE AMORRIM FILHO
13.648-4
KARINA FERNANDES TENORIO TAVEIRA
19.596-0
19.594-4
PAULA FERNANDA DE LIRA VASCONCELOS
19.875-7
SORIA LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR
20.501-0
THAISA DE CARVALHO MACIEL
20.371-8
19.937-0
16.871-8
TATIANE CIBELE DE SOUZA GOMES
19.654-1
1193/2016
ROSARIO MARIA MACIEL PESSOA REDIVIVO
19.940-0
CAROLINE CAVALCANTI SANTANA DE MELO
20.398-0
NATHALIA MARIA AMARAL DE MELLO
19.650-9
LILIAN BEZERRA SILVA DO NASCIMENTO CALDAS
20.697-0
20.418-8
ROZEANE FELIX DE ALENCAR
20.403-0
GESILDA MARIA SANTA CRUZ
20.405-6
19.919-2
Analista em Saúde II
SANDRA DE FATIMA DO NASCIMENTO
17.053-4
16.952-8
17.126-3
IVAN BATISTA GOMES
20.023-9
AMANDA GISELLY ALEIXO DE MELO
20.000-0
MARIANA DA MOTA CORREIA GONÇALVES
20.597-4
PAOLA LIRA DE PAULA COUTO
19.995-8
DIEGO GAMA VEIGA
20.651-2
Assistente em Saúde I
LUCIANO OLINDINO DA SILVA
19.976-1
20.649-0
ARIADNE CRISTINE DE ARAGÃO ROCHA
20.645-8
20.085-9
ADELSON JOSE DA SILVA FILHO
19.981-8
JORGE BARBOSA RABELO FILHO
19.984-2
19.955-9
MONICA DOS SANTOS FREITAS FERREIRA
19.978-8
TATIANA JEANE LOPES GUIMARAES DIAS
20.647-4
WILZA ALVES DE LIMA
17.138-7
TARCIANA MARIA VASCONCELOS DA LUZ SILVA
20.604-0
JAQUELINE ANDRADE DE SANTANA
20.650-4
NARAYSE CARLA MARTINS GONÇALVES
20.734-9
LILIAN DA SILVA FERREIRA
19.970-2
MONICA FONSECA DE OLIVEIRA LIMA
13.676-0
ELIZABETH ALMEIDA PETTY
20.733-0
19.977-0
ADONIAS CRISTIANO DOS ANJOS
16.886-6
17.134-4
MARIA ALICE PEREIRA DE SOUZA LEAL
19.985-0
17.071-2
Assistente em Saúde II
17.024-0
MILENA RIBEIRO DE MOURA LOBO
20.399-8
ROSEANE DA SILVA LEMOS
20.644-0
17.021-6
REGINALDO DE OLIVEIRA FALCAO JUNIOR
17.172-7
WANESSA SOARES DE MELO
20.718-7
JAQUELINE LOURENÇO DOS SANTOS AGUIAR
20.716-0
DIANA RODRIGUES BEZERRA
20.052-2
Técnico em Saúde I
CAMILLA LAIS TABOSA DOS SANTOS
20.439-0
LIGIA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS
20.420-0
ANA ROBERTA DE LIMA FREIRE
20.467-6
MARIA ALBANISA DOS SANTOS COSTA
19.711-4
DEBORAH CECILIA SILVA DE MORAIS
20.429-3
JACILENE ALVES MONTEIRO
19.715-7
GABRIELA SOUZA CAMPOS
20.475-7
13.798-7
ANDREIA SIMONE BEZERRA PESSOA
BIANCA CARVALHO PORFIRIO DA CRUZ
20.484-6
UYARA MILCA ARAUJO SILVA
20.045-0
JESSIKA MAYARA DOS SANTOS
20.473-0
MARIA ELISABETE BEZERRA DE SOUZA
20.055-7
MARIA VERONICA HERCULINO MARTINS SÁ
16.717-7
VERONICA DE SOUZA LEAO
MARILENE MANOEL BELO
13.243-0
ELIANE LUIZA DA SILVA
12.910-0
ROSILENE JOSE DA SILVA
13.456-0
SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA FILHO
76.250-7
COSMO AMARO DA SILVA
76.250-3
CARLA ANGELICA SILVA AZEVEDO
13.021-0
13.457-0
KATIA OLIVEIRA AMARAL DE ALMEIDA
13.392-0
ROZIANA CANDIDA DA SILVA
13.235-0
LUCIENE MARIA PEREIRA DE ARAUJO
13.237-0
LIEDE MARIA DA SILVA
13.233-0
ANA LUCIA GOMES DESCHAMPS
13.234-0
MARINES EMILIA DA SILVA
13.427-0
RAQUEL DE BARROS SILVA
13.008-0
LUCILENE MARIA PEREIRA DE ARAUJO
BETANIA MARCOLINO DE ARAUJO
13.271-0
13.512-0
13.291-0
ROSANGELA DA SILVA LAURENTINO
12.240-0
979/22016
PAULA RAFAELA SANTOS DA SILVA
13.453-0
ASTRID MARIA BATISTA PEREIRA
00102-0
MELISSA ALANE FERREIRA TAKETOMI
13.009-0
ROSANGELA SOUZA PORTELA
10.965-0
JOSE EMERSON DE SIQUEIRA VILARINS
13.544-0
AVANI VIANA DE SANTANA VALDEVINO
13.129-0
ELAINY MENDONÇA DE ALMEIDA
76.110-3
Coordenador de Prot. e Def.Animal
DANIELA DA SILVA ROSA
76.090-2
76.090-0
JAQUELINE TAVARES ROSA
76.089-4
MARILEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO
1086/2016
R E SO L V E: EXCLUIR, o nome da servidora MARIA HELENA DE SOUZA, mat. 11.441-3 da Portaria de nº. 846/2016 datada de 14.09.2016, que concedeu Enquadramento por Tempo de Serviço, lotada na Secretaria Executiva de Educação.
R E SO L V E: EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde I, a servidora MARIA LEONOR REIS DA COSTA, mat.19.892-7 lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 03.10.2016.
R E SO L V E: EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde I, o servidor BRENO JOSE DE ALENCAR DANDA, mat.19.645-2 lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 29.09.2016.
2726102016
9419-6
03.10.2016 a 01.11.2016
2710522016
ELZENILDA CARNEIRO PERBOIRE DE SOUZA
12.729-9
03.10.2016 a 01.03.2017
R E SO L V E: Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs.238/2016,273/2016 e 274/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGP dos servidores indicados na tabela abaixo.
2735502016
LUCIA CELIA BASTOS SANTOS
2746572016
LUZIA DALVACI DE OLIVEIRA NEJAIM
10.745-0
Exec. de Mob. e Regionalização da Gestão
2749162016
ILKA SOARES BARRETO
10.086-2
R E SO L V E: Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Restituição do FUNPREV, conforme Parecer nº 278/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 07.10.2016 da ex-servidora aposentada indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
2747932016
SOLANGE BARRETO DE LIMA
12.496-6
R E SO L V E: RETIFICAR a portaria de nº. 816/2016, datada de 01.09.2016, que concedeu Licença Prêmio, a servidora MARIA CONSUELO DOS SANTOS, mat.16.526-3 onde se lê: Período 01.09.2016 a 30.09.2016 leia-se: Período 03.09.2016 a 02.10.2016 lotada na Secretaria Executiva de Educação.
R E SO L V E: Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Suspensão dos Desconto em Folha dos Bancos BONSUCESSO e BMG, conforme Parecer nº267/2016– Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 03.10.2016 do servidor indicado na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
2748292016
14.786-9
2747632016
ROZENIR BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA
76.172-4
R E SO L V E: CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe – II 1A, MICHELE MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA CAMPELLO, mat. nº.18.545-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 30.07.2016.
R E SO L V E: CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe – II 1A, RAFAEL SANTOS TETI, mat. nº.18.354-7 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 02.08.2016.
R E SO L V E: CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 120 (cento e vinte) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde II, ELINALDA SALZA DE LIMA SILVA, mat. nº.17.439-4 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 08.08.2016.
R E SO L V E: CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Manutenção e Infraestrutura Escolar IV-E, EDVAN GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº.16.640-5 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.08.2016.
R E SO L V E: CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargos Professor 1 Classe-III-1A e Professor 1 Classe-III-3E, ANTONIO VAGER DE ALMEIDA, mat. nºs.18.430-6 e 16.469-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 08.08.2016.
R E SO L V E: CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar V-C, GILDETE SOARES DA SILVA, mat. nº.16.804-1 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.08.2016.
R E SO L V E: CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Assistente em Saúde I, ALEXANDRA DOS REIS BARBOSA, mat. nº.13.900-9 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 18.03.2016.
R E SO L V E: CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I VERONICA LUCIENE BELO DE SENA, mat. nº.18.182-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 10.01.2016.
R E SO L V E: CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I VERONICA LUCIENE BELO DE SENA, mat. nº.18.182-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 08.07.2016.
R E SO L V E: CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe – II 6M EVA MARIA DE MELO, mat. nº.12.345-5 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 22.08.2016.
R E SO L V E: CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-III-2D MARILENE PEREIRA SOARES, mat. nº.16.150-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 03.08.2016.
R E SO L V E: CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-II-1A HATIENE BARBOSA DA SILVA, mat. nº.18.459-4 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 11.08.2016.
R E SO L V E: CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-III-3E SANTUZA BARROS DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº.15.055-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 12.08.2016.
R E SO L V E: CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-III-2C ANDREA CRISTINA FARIAS NOGUEIRA, mat. nº.16.757-6 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 02.08.2016.
R E SO L V E: CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora ROSIANE TEREZA SOUZA SILVA, mat. nº 17.849-7, cargo Agente de Combate as Endemias II, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 03.07.2016.
R E SO L V E: Art. 1º RETIFICAR as portarias referentes aos decênios considerados para aquisição período para gozo de Licença Prêmio, dos servidores indicados na tabela abaixo:
MARIA DO CARMO ALMEIDA DE MATOS
10.049-8
RITA MARIA CAMPOS DE ANDRE DIAS
9871-0
1986/1996 e 1996/2006
1996/2006 e 2006/2016
FLORA FERREIRA FILHA
10.471-0
098/1997
MARIA LUCIA FALCÃO
MARIA ELIZABETH ARRUDA SILVA
8517-0
HELIO DA CUNHA
12.251-3
CRISTIANA MARIA ROCHA DE ASSIS
12.347-1
SELMA LINS DE VASCONCELOS
11.068-0
10.220-2
2754502016
12.899-6
2710492016
ELAINE MARIA DA PAZ VICENTE
10.362-4
20.10.2016 a 17.01.2017
2620632016
2648722016
ILKA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
16.142-0
2718192016
DAISINALVA AMORIM DE MORAIS
14.362-6
2745992016
SONIA MARIA GOMES DE BRITO
15.851-8
22.11.2016 a 21.12.2016
2740412016
GILBERTO CUNHA DE SOUSA
6788-1
2746142016
11.480-4
2726132016
10.733-6
2739262016
LIDIO FERNANDO DE CARVALHO
2739202016
2729462016
11.178-3
2735692016
9935-0
Executiva de Esporte e Lazer
86/96 e 06/16
2746212016
GERALDO JOSE PORTELA FRANCO
8549-9
2739352016
2739332016
MARCO AURELIO GOMES SALDANHA
2753192016
2741232016
MERCIA MARILIA MANGUINHO FIRPOLI
7977-4
2736982016
CRISTIANE SOARES TORRES DA SILVA
9210-0
2765722016
03.11.2016 a 01.05.2017
2746282016
JOSE ROMERO VILA NOVA
01.11.2016 a 29.04.2016
26 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°196 – Jaboatão dos Guararapes28 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°198 – Jaboatão dos Guararapes	Diário Oficial | Todos os direitos reservados Desenvolvimento: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI