Source: http://docplayer.com.br/3711730-Gavea-fundo-de-fundos-de-investimento-imobiliario-fii.html
Timestamp: 2018-07-22 23:08:07+00:00
Document Index: 32046264

Matched Legal Cases: ['artigo 24', 'artigo 14', 'artigo 31', 'artigo 31', 'artigo 2', 'artigo 27', 'artigo 19', 'artigo 20']

GÁVEA FUNDO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FII - PDF
Download "GÁVEA FUNDO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FII"
Marcos Bergmann Malheiro
1 Emissor Gávea Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. CNPJ/MF nº / Av. Ataulfo de Paiva 1100, 7º andar (parte) CEP , Rio de Janeiro, RJ, Brasil GÁVEA FUNDO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FII GÁVEA FUNDO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII ( FUNDO ) Código do Ativo Número do Boletim Número da Operação Data da Subscrição Administradora do Fundo CNPJ/MF BEM DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA / Endereço Cidade UF Cidade de Deus, Prédio Prata, 4º andar, Vila Yara Osasco SP Características da Emissão A GÁVEA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, na qualidade de coordenador líder, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro, na Av. Ataulfo de Paiva, 1100, 7º andar (parte), CEP , inscrita no CNPJ/MF sob o nº / , na qualidade de coordenador líder da Oferta, conforme definida abaixo ( Coordenador Líder ) está realizando uma oferta pública de distribuição primária de cotas do GÁVEA FUNDO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO FII ( Oferta, Cotas e Fundo, respectivamente), administrado pela BEM DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., instituição devidamente autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários ( CVM ) a administrar carteiras de títulos e valores mobiliários, com sede na Cidade de Osasco, Estado de São Paulo, na Rua Cidade de Deus s/n, 4º andar, inscrita no CNPJ/MF sob n.º / ( Administrador ). Serão distribuídas (duzentas mil) cotas de emissão do Fundo, todas nominativas e escriturais, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) cada uma, perfazendo o montante total de R$ ,00 (duzentos milhões de reais) para distribuição pública no âmbito da Oferta, nos termos da Instrução CVM nº 400/03. Caso o Coordenador Líder verifique excesso de demanda pelas Cotas objeto da Oferta, nos termos do artigo 24 da Instrução CVM 400/03, será permitida a distribuição de lote suplementar de Cotas, equivalente a até 15% (quinze por cento) das Cotas inicialmente ofertadas, ou seja, (trinta mil) Cotas, que serão ofertadas nas mesmas condições das Cotas inicialmente ofertadas. Nos termos do 2º do artigo 14 da Instrução CVM 400/03, o Fundo poderá aumentar o número de Cotas a serem distribuídas em até 20% (vinte por cento) da quantidade de Cotas inicialmente ofertadas, ou seja, em até (quarenta mil) Cotas, que serão ofertadas nas mesmas condições e preço das Cotas inicialmente ofertadas. Todas as Cotas são nominativas, escriturais, não resgatáveis e possuem direito a voto. As Cotas deverão ser integralizadas, em moeda corrente nacional, pelo módulo bruto da BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, na Data de Liquidação, que será determinada pelo Coordenador Líder, a seu exclusivo critério de acordo com os procedimentos operacionais da BM&FBOVESPA, e após a observância (i) do Volume Mínimo da Oferta (conforme termo definido no Prospecto); e (ii) da subscrição das Cotas por, no mínimo, 50 (cinquenta) investidores pessoas físicas, sendo certo que o Coordenador Líder publicará no Periódico do Fundo (conforme termo definido no Prospecto) comunicado ao mercado indicando qual será a Data de Liquidação. O Comunicado de Data de Liquidação deverá ser publicado com pelo menos 3 (três) dias úteis de antecedência da Data de Liquidação. A manutenção da Oferta está condicionada à subscrição de Cotas por, no mínimo, 50 (cinquenta) investidores pessoas físicas. A emissão foi registrada na CVM sob o n o CVM/SRE/RFI-2013/, em / /2013. O registro da Oferta não implica, por parte da CVM, garantia da veracidade das informações prestadas ou em julgamento sobre a qualidade do Fundo emissor, da Oferta, bem como sobre as Cotas objeto da Oferta. LEIA O REGULAMENTO E O PROSPECTO ANTES DE ACEITAR A OFERTA, EM ESPECIAL A SEÇÃO FATORES DE RISCO. Nome do Subscritor CPF/CNPJ Documento de Identificação tipo e nº Órgão Emissor e Data de Emissão Endereço de Correspondência Nº/Complemento Bairro Cidade UF CEP Telefone Ramal Nome do Representante/Procurador (anexar instrumento de delegação de poderes) CPF
2 Documento de Identificação tipo e nº Órgão Emissor e Data de Emissão Telefone GÁVEA FUNDO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FII Quantidade de Cotas Subscritas Preço N o de Ordem da Série Total R$ 1.000,00 Distribuição Parcial No caso de distribuição parcial pretendo exercer a seguinte opção, nos termos do artigo 31 da Instrução CVM 400/03: ( ) pretendo receber a totalidade das cotas por mim subscritas e, portanto, não cancelar minha subscrição de cotas; ( ) pretendo receber a proporção entre o número de cotas efetivamente distribuídas e o número de cotas ofertadas ( cotas); ( ) pretendo cancelar o investimento, mediante a devolução integral do valor integralizado. Forma de Integralização Dados Bancários do Pagamento: Bens Imóveis TED Cheque Débito em conta Banco (nº) Agência (nº) Conta Corrente (nº) ( ) ( ) ( ) ( ) Informações para Crédito de Rendimentos em Conta Bancária Tipo de Conta Nome do Banco Banco (nº) Agência (nº) Conta Corrente (nº) Corrente ( ) Autenticação do Coordenador Líder/Coordenador Contratado Declaração Declaro para todos os fins que estou de acordo com as condições expressas no presente boletim e que: (i) recebi exemplar do regulamento do Fundo e do Prospecto; (ii) tomei conhecimento e concordo com a política de investimento, dos riscos inerentes ao investimento no Fundo e da respectiva taxa de administração. Declaro ainda que não sou sócio, empregado, representante ou procurador da Gavea Investimentos Ltda., do JPMorgan Asset Management Holdings, Inc., ou do Highbridge Capital Management LLC e de quaisquer de suas respectivas afiliadas localizadas no exterior e/ou no Brasil. Caso a declaração acima não possa ser proferida, o investidor declara expressamente o seguinte: (i) está ciente que o Gestor e o Fundo estão obrigados a exercer suas atividades em conformidade com a Volcker Rule emitida pelas autoridades dos Estados Unidos da América; e (ii) recebeu autorização, por escrito, do Diretor de Compliance da Gávea Investimentos Ltda. para realizar o investimento no Fundo. Assinatura do Subscritor ou Responsável Legal 1ª via - Coordenador; 2ª via Escriturador; 3º via Subscritor; 4ª via Administrador.
3 (verso do Boletim de Subscrição do GÁVEA FUNDO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FII) INFORMAÇÕES RELATIVAS A OFERTA E SUBSCRIÇÃO DAS COTAS 1. A Oferta de Cotas do Fundo será realizada por meio de instituição integrante do sistema de distribuição do mercado de valores mobiliários, nas condições especificadas neste Boletim de Subscrição. 2. A subscrição das Cotas deverá ser feita no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação do Anúncio de Início de Distribuição (conforme termo definido no Prospecto). 3. As Cotas deverão ser subscritas pelos investidores no mercado de balcão não organizado, por meio do Sistema de Distribuição de Ativos DDA, administrado e operacionalizado pela BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ( BM&FBOVESPA ). 4. O investidor deverá subscrever, no mínimo, 100 (cem) Cotas ( Lote Mínimo ). 5. Será admitida a distribuição parcial das Cotas, desde que sejam colocadas no mínimo (cinquenta mil) Cotas perfazendo o valor de R$ ,00 (cinquenta milhões de reais) ( Volume Mínimo da Oferta ). Caso não sejam subscritas Cotas em número equivalente ao Volume Mínimo da Oferta, a Oferta será cancelada. Tendo em vista a possibilidade de distribuição parcial das Cotas, nos termos do artigo 31 da Instrução CVM 400/03, no Boletim de Subscrição o investidor deverá informar se pretende receber: (i) a totalidade das Cotas originalmente subscritas por tal investidor; ou (ii) uma proporção entre o número de Cotas efetivamente distribuídas e o número de Cotas ofertadas, definida conforme critério do próprio investidor; ou (iii) se pretende cancelar o investimento. Na falta de manifestação, presumir-se-á o interesse do investidor em receber a totalidade das Cotas originalmente por ele subscritas. Caso o investidor tenha escolhido pelas opções (ii) ou (iii) acima, eventuais recursos, bens ou direitos entregues por tal investidor para a integralização de Cotas serão devolvidos ao investidor sem incidência de juros ou correção. 6. Todas as Cotas a serem emitidas serão nominativas, escriturais, terão direito a voto e participarão dos resultados auferidos pelo Fundo nos termos do disposto no Regulamento e Prospecto. 7. As importâncias recebidas pelo Fundo a título de integralização das Cotas deverão ser aplicadas em cotas de fundos de investimento ou títulos de renda fixa, públicos ou privados, com liquidez compatível com as necessidades do Fundo. O Fundo deverá distribuir o rendimento resultante de tais aplicações aos Cotistas subscritores das Cotas, pro rata temporis, contado a partir da respectiva data de liquidação das Cotas do Investidor. 8. Somente depois de integralizadas, as cotas poderão ser negociadas secundariamente no mercado de bolsa de valores, administrado pela BM&FBOVESPA. 9. Não há restrição à subscrição ou aquisição de Cotas do Fundo por qualquer pessoa física ou jurídica, brasileira ou estrangeira, ficando ressalvado que se o Fundo aplicar recursos em empreendimento imobiliário que tenha como incorporador, construtor ou sócio, cotista que possua, isoladamente ou em conjunto com pessoa a ele ligada, mais de 25% (vinte e cinco por cento) das Cotas do Fundo, o mesmo passará a sujeitar-se à tributação aplicável às pessoas jurídicas. 10. De acordo com o disposto no artigo 2º da Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, o cotista não poderá requerer o resgate de suas cotas. 11. Instituição Escrituradora e Custodiante das Cotas: Banco Bradesco S.A. 12. Coordenador Líder da Oferta: Gávea Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. 13. Administrador do Fundo: BEM Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda Gestor do Fundo: o Fundo é gerido pela Gávea Investimentos Ltda. 15. As aplicações do Fundo não contam com garantia do Administrador do Fundo, do Gestor, do Coordenador Líder, de qualquer mecanismo de seguro ou ainda do Fundo Garantidor de Créditos - FGC. 16. O Fundo é constituído sob a forma de condomínio fechado, sem a possibilidade de resgate de suas cotas, exceto na hipótese de liquidação do Fundo. O Fundo tem prazo de duração indeterminado. As aplicações feitas pelo Fundo sujeitam-se aos riscos previstos na seção Fatores de Risco do Regulamento e do Prospecto. 17. O Prospecto da Oferta está disponível para os investidores nos endereços do Coordenador Líder e da CVM, bem como poderá ser consultado por meio da internet nos seguintes sites: (neste website clicar em Prospecto, logo abaixo de GÁVEA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FII, no lado esquerdo da página); (neste website, clicar em Registros de Ofertas Públicas no menu à esquerda, clicando depois em Prospectos de ofertas públicas de distribuição, a seguir clicar em Prospectos Definitivos, depois, sob a coluna Primárias na página, clicar em Quotas de Fundo Imobiliário, clicando depois, logo abaixo de GÁVEA FUNDO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII, em PROSPECTO DEFINITIVO); (neste website, clicar em Ver todas as ofertas em andamento na parte inferior do menu à esquerda, clicando a seguir em Gávea Fundo de Fundos de Investimento Imobiliário - FII, depois clicando em Prospecto Definitivo logo abaixo de Documentos da Oferta ); para acessar a versão atualizada do Prospecto no site do Administrador do Fundo, acessar o link
4 II%20Gávea%20-%20Protocolo%20CVM.PDF; 18. Alteração das Circunstâncias, Revogação ou Modificação da Oferta: Administrador ou o Coordenador Líder poderão requerer à CVM a modificação ou revogação da Oferta, caso ocorram alterações posteriores, substanciais e imprevisíveis nas circunstâncias inerentes à Oferta existentes na data do pedido de registro da Oferta ou que o fundamentem, que resultem em um aumento relevante dos riscos assumidos pelo Fundo e inerentes à própria Oferta, de acordo com os artigos 25 e seguintes da Instrução CVM 400. A revogação ou a modificação da Oferta serão divulgadas imediatamente por meio de publicação de anúncio de retificação, nos mesmos meios utilizados para a divulgação do Anúncio de Início, conforme o disposto no artigo 27 da Instrução CVM 400. Nesta hipótese, os investidores que já tiverem requerido a subscrição de Cotas deverão ser comunicados diretamente pelo Fundo acerca da modificação efetuada, para que ratifiquem ou retirem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis do recebimento da comunicação, a ordem de integralização de Cotas. Caso o investidor decida revogar sua aceitação à Oferta, na hipótese de ter realizado a integralização das Cotas, os valores referentes à respectiva integralização de Cotas serão restituídos, por intermédio da BM&FBOVESPA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sem incidência de juros ou atualização monetária, contados a partir da data de tal revogação. Na hipótese que o investidor decida revogar sua aceitação à Oferta, mas ainda não tenha realizado a integralização das Cotas, o Boletim de Subscrição referente às Cotas subscritas por tal investidor será automaticamente cancelado. A CVM poderá acolher demanda realizada pelo Fundo, de modificação ou revogação da Oferta, no caso de tais alterações substanciais e imprevisíveis nas circunstâncias inerentes à Oferta. Tal demanda será considerada deferida se não houver manifestação da CVM em sentido contrário no prazo de 10 (dez) dias úteis. Já se a modificação for deferida, a CVM poderá por iniciativa própria ou a pedido dos ofertantes prorrogar o prazo da Oferta por até 90 (noventa) dias. 19. Suspensão e Cancelamento da Oferta pela CVM. Nos termos do artigo 19 da Instrução CVM 400/03, a CVM: (i) poderá suspender ou cancelar, a qualquer tempo, uma oferta que (a) esteja se processando em condições diversas das constantes da Instrução CVM 400/03 ou do respectivo registro, ou (b) tenha sido havida por ilegal, contrária à regulamentação da CVM, ou fraudulenta, ainda que após obtido o respectivo registro; e (ii) deverá suspender qualquer oferta quando verificar ilegalidade ou violação de regulamento sanáveis. O prazo de suspensão de uma oferta não poderá ser superior a 30 (trinta) dias, durante o qual a irregularidade apontada deverá ser sanada. Findo tal prazo sem que tenham sido sanados os vícios que determinaram a suspensão, a CVM deverá ordenar a retirada da referida oferta e cancelar o respectivo registro. Ademais, a rescisão do Contrato de Distribuição importará no cancelamento do registro, sendo cancelada a Oferta, nos termos do art. 19, Parágrafo 3º da Instrução CVM 400. Caso ocorra a suspensão ou o cancelamento da Oferta, tal fato será informado aos investidores que já tenham aceitado a Oferta, sendo-lhes facultado, na hipótese de suspensão, a possibilidade de revogar a aceitação da Oferta até o 5º (quinto) dia útil posterior ao recebimento da respectiva comunicação. Todos os investidores que já tenham aceitado a Oferta, na hipótese de seu cancelamento, e os investidores que tenham revogado a sua aceitação, na hipótese de suspensão, conforme previsto acima, terão direito à restituição integral das Cotas que tiverem integralizado, sem incidência de juros ou de atualização monetária, no prazo de 3 (três) dias úteis, conforme o disposto no parágrafo único do artigo 20 da Instrução CVM 400/03, contado a partir da data de cancelamento ou suspensão. No caso em que o investidor tenha subscrito as Cotas, mas não as tenha integralizado, o Boletim de Subscrição referente a tais Cotas subscritas será automaticamente cancelado. 20. Taxas do Fundo: o Fundo pagará nos termos de seu Regulamento as seguintes taxas: (i) Taxa de Administração Específica: o Administrador recebe mensalmente por seus serviços uma taxa de administração específica equivalente a equivalente a 0,15% (quinze centésimos por cento) ao ano, à razão de 1/252 (um duzentos e cinquenta e dois avos), aplicado sobre o valor do patrimônio diário do Fundo, observado, o valor mínimo mensal de R$ ,00 (doze mil reais), acrescido de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais ( Taxa de Administração Específica ), sendo que em relação à primeira cobrança de Taxa de Administração Específica devida pelo Fundo será acrescido o valor de R$ ,00 (dez mil reais); (ii) Taxa de Gestão: O Gestor receberá, diretamente do Fundo, mensalmente relativamente aos serviços prestados, taxa equivalente a 1% (um por cento) ao ano, à razão de 1/12 (um doze avos) sobre o valor do patrimônio do Fundo vigente no último dia útil do mês de cálculo ( Taxa de Gestão ); (iv) Remuneração do Agente Escriturador: a Instituição Escrituradora das Cotas fará jus ao recebimento mensal, que será pago diretamente pelo Fundo, o equivalente a R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), valor este deduzido da Taxa de Administração Específica acima indicada ( Remuneração do Agente Escriturador ); (v) Taxa de Performance: Além da Taxa de Gestão, o Gestor fará jus pelos serviços prestados e a ele diretamente paga pelo Fundo, a uma remuneração equivalente a 20% (vinte por cento) da rentabilidade auferida pelo Cotista com distribuições realizadas pelo Fundo que excedam a variação do CDI Bruto ( Taxa de Performance ), calculada anualmente no último dia útil de cada ano ( Data de Apuração de Performance ), seguindo o conceito de linha d água conforme descrito na página
5 38 do Prospecto. Não serão cobradas taxas de entrada ou saída dos adquirentes das Cotas. 21. O REGISTRO DA PRESENTE OFERTA NÃO IMPLICA, POR PARTE DA CVM, GARANTIA DA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS OU EM JULGAMENTO SOBRE A QUALIDADE DO FUNDO, BEM COMO SOBRE AS COTAS OBJETO DA OFERTA.