Source: http://camaramaracai.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yST1PVFE9T1dFPVlUUT0=&set=2&pg=4
Timestamp: 2018-02-23 00:35:18+00:00
Document Index: 86305766

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 20', 'ARTIGO 20', 'ARTIGO 163', 'ARTIGO 109', 'ARTIGO 112', 'ARTIGO 137', 'ARTIGO 44', 'ARTIGO 116', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 169']

Lei Ordinária:2096
0033-2015 Situação:
DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL 2.025/2014, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária:2095
0032-2015 Situação:
DISPÕE SOBRE: A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM MORUMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária:2094
DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPÍCIO DE MARACAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária:2093
DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DAS LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária:2092
DENOMINA A RUA 3 DO LOTEAMENTO MORUMBI COM O NOME DE RUA BENEDITO CAMILO
Lei Ordinária:2091
19/11/2015 Arquivo:
0031-2015 Situação:
DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ACRESCENTRA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL 2025/2014, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária:2090
0030-2015 Situação:
DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº. 1.881, DE 20 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OIUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária:2089
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM LOCAIS ONDE HOUVER CAIXAS ELETRÔNICOS, TERMINAIS BANCÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS AFINS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária:2088
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MARACAIENSE DE APOIO AOS ANIMAIS "AMAA"
Lei Ordinária:2087
0029-2015 Situação:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO À CRECHE DO PROGRAMA PROINFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/11/2013 Arquivo:
0013-2013 Situação:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º. ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 102/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares:0124
20/08/2013 Arquivo:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO A LEI Nº. 078/2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, NO QUE SE REFERE A INCLUSÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE ÓPTICO OPTOMETRISTA E DÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA OPTOMETRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/07/2013 Arquivo:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E MODIFICAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO JUNTO AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/07/2013 Arquivo:
PAULO EDUARDO DA SILVA,VANDERLEI SIMEÃO,JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS,APARECIDO VELOSO DA SILVA,Agnaldo de Oliveira Cruz
DISPÕE SOBRE: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VANDERLEI SIMEÃO,PAULO EDUARDO DA SILVA,Agnaldo de Oliveira Cruz
DISPÕE SOBRE: FICA ACRESCIDO O § 7º. AO ARTIGO 163, CAPÍTULO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 078, DE 2009, DISPONDO-SE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS PORTADORES DE ALGUMAS DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0006-2013 Situação:
Agnaldo de Oliveira Cruz,VANDERLEI SIMEÃO,PAULO EDUARDO DA SILVA
DISPÕE SOBRE: FICA ACRESCIDO O CAPÍTULO V - A Á LEI COMPLEMENTAR Nº. 078, DE 2009, DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS - ITBI, COM AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 109, ARTIGO 112, ARTIGO 137 E TABELA I (PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 078, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/05/2013 Arquivo:
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 44, DA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resoluções:0011/2010
22/12/2010 Arquivo:
0011-2010 Situação:
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ A CUSTEAR DESPESAS COM A CONFECÇÃO DE 01 (UMA) PLACA DE MOÇÃO."
Resoluções:0010/2010
08/12/2010 Arquivo:
0010-2010 Situação:
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Resoluções:009/2010
18/08/2010 Arquivo:
0009-2010 Situação:
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Resoluções:008/2010
0008-2010 Situação:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ A CUSTEAR DESPESAS COM A CONFECÇÃO DE TRÊS PLACAS DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO.
Resoluções:007/2010
ALTERA O ARTIGO 116 E PARÁGRAFOS 3º E 8º DA RESOLUÇÃO Nº 007/1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ
Resoluções:006/2010
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE BENS PERMANENTES (PATRIMONIOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resoluções:005/2010
"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2010, DE 07 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Resoluções:004/2010
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM TELEWFONIA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Resoluções:003/2010
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resoluções:002/2010
"REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Legislativo:013/1992
CONCEDE TÍTULO DE PREFEITO DO SANEAMENTO BÁSICO AO SR. ADEMIO FETTER, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ.
Decreto Legislativo:012/1992
CONCEDE TÍTULO DE PREFEITO DA AGRICULTURA AO SR. ADEMIO FETTER DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ.
Decreto Legislativo:011/1992
CONCEDE TÍTULO DE PREFEITO DA HABITAÇÃO AO SR. ADEMIO FETTER DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ.
Decreto Legislativo:010/1992
CONCEDE TÍTULO DE PREFEITO DA SAÚDE AO SR. ADEMIO FETTER DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ.
Decreto Legislativo:009/1992
CONCEDE TÍTULO DE PREFEITO DA EDUCAÇÃO AO SR. ADEMIO FETTER DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ.
Decreto Legislativo:008/1992
06/10/1992 Arquivo:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARACAIENSE AO SR. LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, DIGNISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Decreto Legislativo:007/1992
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARACAIENSE AO SR. ULYSSES GUIMARÃES, DIGNISSIMO DEPUTADO FEDERAL DESTE PAIS.
Decreto Legislativo:006/1992
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARACAIENSE AO SR. MAURO BRAGATO, DIGNISSIMO DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Decreto Legislativo:005/1992
01/09/1992 Arquivo:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARACAIENSE AO SR. CARLOS ALBERTO CRUZ FILHO, DIGNISSIMO SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SÃO PAULO.
Decreto Legislativo:004/1992
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARACAIENSE AO SR. JOSÉ MACHADO DE CAMPOS FILHO, DIGNISSIMO SECRETÁRIO DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Decreto Municipal:0054/1966
30/12/1966 Arquivo:
Decreto Municipal:0053/1966
07/12/1966 Arquivo:
Decreto Municipal:0052/1966
06/12/1966 Arquivo:
DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MACARAÍ PARA 1.967 A DESCRIMINAÇÃO DA DEFESA CONSTANTE DAS TABELAS ANEXAS USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Decreto Municipal:0051/1966
29/11/1966 Arquivo:
Decreto Municipal:0050/1966
Decreto Municipal:0049/1966
30/09/1966 Arquivo:
Decreto Municipal:0048/1966
29/08/1966 Arquivo:
Decreto Municipal:0047/1966
08/09/1966 Arquivo:
Decreto Municipal:0046/1966
17/05/1966 Arquivo:
Decreto Municipal:0044/1965
Outras Legislações:0038/1945
28/11/1945 Arquivo:
Outras Legislações:0037/1945
30/10/1945 Arquivo:
Outras Legislações:0036/1945
18/09/1945 Arquivo:
Outras Legislações:0035/1945
23/08/1945 Arquivo:
Outras Legislações:0034/1945
06/08/1945 Arquivo:
Outras Legislações:0033/1945
25/06/1945 Arquivo:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXA DE COLABORAÇÃO DE GUIAS E SARGETAS.
Outras Legislações:0032/1945
19/04/1945 Arquivo:
Outras Legislações:0031/1945
13/02/1945 Arquivo:
Outras Legislações:0020/1943
11/10/1945 Arquivo:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, NA CONFORMIDADE DO DISPOSTO NO ART.5°LEI N°1202,DE 8 DE ABRIL DE 1939, NOSTERMOS DE RESOLUÇÃO N° 1339, DE 1943, DO CONSELHO ADIMINISTRATIVO DO ESTADO.
Outras Legislações:0030/1944
30/12/1944 Arquivo: