Source: http://devcolab.each.usp.br/do/2019/02/23/145
Timestamp: 2020-03-29 22:28:04+00:00
Document Index: 42455400

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 14', 'ARTIGO 14', 'ARTIGO 20', 'ARTIGO 14', 'ARTIGO 20', 'ARTIGO 20', 'ARTIGO 14', 'ARTIGO 20', 'ARTIGO 14', 'ARTIGO 14', 'ARTIGO 20', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 14', 'ARTIGO 14', 'ARTIGO 20', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 20']

2019/02/23/145 - Diário Livre
2019/02/23/145
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-034
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-VM/PE
2019-0.013.258-0 WELL LAB PROTESES DENTARIAS LTDA
A EMPRESA WELL LAB PROTESES DENTARIAS LTDA CNPJ 32650985000197 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.
2019-0.013.269-5 BONINA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
A EMPRESA BONINA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO - EIRELI CNPJ 20434300000196 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.
2019-0.013.270-9 BONINA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
2019-0.013.271-7 BONINA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
2019-0.013.272-5 BONINA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
2019-0.013.273-3 BONINA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
2019-0.013.274-1 BONINA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
2019-0.013.275-0 BONINA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
2019-0.013.276-8 BONINA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
2019-0.013.277-6 BONINA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
2019-0.013.278-4 BONINA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
2019-0.013.316-0 RICARDO DANDREA ABRAHAO
2019-0.013.334-9 FERNANDO HENRIQUE FERREIRA LIMA
2019-0.013.340-3 FERNANDO HENRIQUE FERREIRA LIMA
2019-0.013.380-2 RAMAH DOIS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
A EMPRESA RAMAH DOIS BAR E RESTAURANTE LTDA. - EPP CNPJ 22281432000150 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.
2019-0.013.432-9 Y K INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
A EMPRESA Y. K. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP CNPJ 49048630000206 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.
2019-0.013.480-9 LOTERICA BOSQUE LTDA
A EMPRESA LOTERICA BOSQUE LTDA CNPJ 5415873000189 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.
2019-0.013.502-3 CENEGENICS IMP ARTIGOS ESPORTIVOS E GESTAO DE MARC
A EMPRESA CENEGENICS SAUDE E CONDICIONAMENTO FISICO - EIRELI CNPJ 31092692000179 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.
2019-0.013.503-1 CENEGENICS IMP ARTIGOS ESPORTIVOS E GESTAO DE MARC
2019-0.013.504-0 CENEGENICS IMP ARTIGOS ESPORTIVOS E GESTAO DE MARC
2019-0.013.505-8 CENEGENICS IMP ARTIGOS ESPORTIVOS E GESTAO DE MARC
2019-0.013.507-4 CENEGENICS IMP ARTIGOS ESPORTIVOS E GESTAO DE MARC
2019-0.013.686-0 EVANS DESIE RESTAURANTE LTDA
A EMPRESA EVANS DESIE RESTAURANTE LTDA CNPJ 14991375000175 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-VM/CPDU/SFISC
2017-0.186.478-5 ADALBERTO GARCIA PASTOR
LTERADA PELA LEI Nº15733/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº52903/12 ALTERADO PELO DECRETO Nº54039/13, DEFIRO, ATRAVES DO PA Nº2017-0186478-5, A COMUNICACAO DE REGULARIZACAO DO PASSEIO, COM A CONSEQUENTE ANULACAO DO AM Nº10-336612-1, CONSIDERANDO, CONFORME INFORMADO AS FLS. 13, DO CITADO PROCESSO, QUE HOUVE O ATENDIMENTO DO 2º DO ARTIGO 14 DA LEI 15442/11, INTRODUZIDO PELA LEI Nº15733/13 E 2º E ARTIGO 14 DA LEI 15442/11, INTRODUZIDO PELA LEI Nº15733/13 E 2º E 3º DO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº52903/12 INTRODUZIDOS PELO DECRETO Nº54039/13.
2018-0.016.412-9 EDIFICIO MAISON MADELINE
NO USO DAS ATRIBUICOES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº15442/11, ALTERADA PELA LEI Nº15733/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº52903/12 ALTERADO PELO DECRETO Nº54039/13, INDEFIRO A COMUNICACAO DE REGULRIZACAO DO PASSEIO, APRESENTADA ATRAVES DO PA 2018-0016412-9, COM A CONSEQUENTE MANUTENCAO DO AM Nº10-336630-0, UMA VEZ QUE, CONFORME RELATADO AS FLS. 102 DO MENCIONADO PROCESSO, NAO HOUVE O ATENDIMENTO 46 DO 2º DO ARTIGO 14 DA LEI 15442/11, INTRODUZIDO PELA LEI Nº15733/13 E 2º E 3º DO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº52903/12 INTRODUZIDOS PELO DECRETO Nº54039/13.
2018-0.117.733-0 DEISE TOMOCO ODA
3º DO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº52903/12 INTRODUZIDOS PELO DECRETO Nº54039/13. NO USO DAS ATRIBUICOES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº15442/11, ALTERADA PELA LEI Nº15733/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº52903/12 ALTERADO PELO DECRETO Nº54039/13, DEFIRO, ATRAVES DO PA Nº2018-0117733-0, A COMUNICACAO DE REGULARIZACAO DO PASSEIO, COM A CONSEQUENTE ANULACAO DO AM Nº10-338627-1, CONSIDERANDO, CONFORME INFORMADO AS FLS. 14 DO CITADO PROCESSO, QUE HOUVE O ATENDIMENTO DO 2º DO ARTIGO 14 DA LEI 15442/11, INTRODUZIDO PELA LEI Nº15733/13 E 2º E RTIGO 14 DA LEI 15442/11, INTRODUZIDO PELA LEI Nº15733/13 E 2º E
2018-0.123.828-2 OLAVO MACIEL NETO
2º E 3º DO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº52903/12 INTRODUZIDOS PELO DECRETO Nº54039/13. NO USO DAS ATRIBUICOES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº15442/11, ALTERADA PELA LEI Nº15733/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº52903/12 ALTERADO PELO DECRETO Nº54039/13, DEFIRO, ATRAVES DO PA Nº2018-0123828-2, A COMUNICACAO DE REGULARIZACAO DO PASSEIO, COM A CONSEQUENTE ANULACAO DO AM Nº10-338398-1, CONSIDERANDO, CONFORME INFORMADOAS FLS. 17 VERSO, DO CITADO PROCESSO, QUE HOUVE O ATENDIMENTO DO 2º DO ARTIGO 14 DA LEI 15442/11, INTRODUZIDO PELA LEI Nº15733/13 E º DO ARTIGO 14 DA LEI 15442/11, INTRODUZIDO PELA LEI Nº15733/13 E
2018-0.125.070-3 NILTON HADDAD
, E 3º DO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº54039/13. NO USO DAS ATRIBUICOES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº15442/11, ALTERADA PELA LEI Nº15733/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº52903/12 ALTERADO PELO DECRETO 54039/13, INDEFIRO A COMUNICACAO DE REGULARIZACAO DO PASSEIO, ATRAVES DO PA Nº2018-0125070-3, COM A CONSEQUENTE MANUTENCAO DO AM Nº10-338622-0, UMA VEZ QUE REFERIDA COMUNICACAO DE REGULARIZACAO FOI PROTOCOLADA FORA DO PRAZO ESTIPULADO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº15733/13 QUE INTRODUZIU ALTERACOES NA LEI 15442/11IGO 3º DA LEI Nº15733/13 QUE INTRODUZIU ALTERACOES NA LEI 15442/11
2018-0.125.708-2 DOURAID SARHAN
LTERADA PELA LEI Nº15733/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº52903/12ALTERADO PELO DECRETO Nº54039/13, DEFIRO, ATRAVES DO PA Nº2018-0125708-2, A COMUNICACAO DE REGULARIZACAO DO PASSEIO, COM A CONSEQUENTE ANULACAO DO AM Nº10-338406-5, CONSIDERANDO, CONFORME INFORMADO AS FLS. 11 VERSO, DO CITADO PROCESSO, QUE HOUVE O ATENDIMENTO DO 2º DO ARTIGO 14 DA LEI 15442/11, INTRODUZIDO PELA LEI Nº15733/13 E º DO ARTIGO 14 DA LEI 15442/11, INTRODUZIDO PELA LEI Nº15733/13 E 2º E 3º DO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº52903/12 INTRODUZIDOS PELO DECRETO Nº54039/13.
2019-0.004.965-8 LEANDRO CORREA DE MORAES VERARDINO
LTERADA PELA LEI Nº15733/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº52903/12 ALTERADO PELO DECRETO Nº54039/13, INDEFIRO A COMUNICACAO DE REGULARIZACAO DO PASSEIO, ATRAVES DO PA Nº2019-0004965-8, COM A CONSEQUENTE MANUTENCAO DO AM Nº10-338400-6, UMA VEZ QUE REFERIDA COMUNICACAO DE REGULARIZACAO FOI PROTOCOLADA FORA DO PRAZO ESTIPULADO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº15733/13, QUE INTRODUZIU ALTERACOES NA LEI RTIGO 3º DA LEI Nº15733/13, QUE INTRODUZIU ALTERACOES NA LEI 15442/11, E 3º DO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº54039/13.