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Timestamp: 2017-07-27 01:34:07+00:00
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Comunicações e Informações
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Osvaldo Bergmann Brunelli
1 Jornal Oficial da União Europeia C 224 A Edição em língua portuguesa Comunicações e Informações 58. o ano 9 de julho de 2015 Índice V Avisos PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) 2015/C 224 A/01 Anúncio de concursos gerais Intérpretes de conferência (AD 5/AD 7) EPSO/AD/311/15 Língua checa (CS) EPSO/AD/312/15 Língua croata (HR) EPSO/AD/313/15 Língua lituana (LT) EPSO/AD/314/15 Língua maltesa (MT) PT2 3 PT Jornal Oficial da União Europeia C 224 A/1 V (Avisos) PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS SERVIÇO EUROPEU DE SELEÇÃO DO PESSOAL (EPSO) ANÚNCIO DE CONCURSOS GERAIS Intérpretes de conferência (AD 5/AD 7) EPSO/AD/311/15 Língua checa (CS) EPSO/AD/312/15 Língua croata (HR) EPSO/AD/313/15 Língua lituana (LT) EPSO/AD/314/15 Língua maltesa (MT) (2015/C 224 A/01) Prazo de inscrição: 11 de agosto de 2015 às 12h (meio-dia), hora de Bruxelas O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) organiza concursos gerais, mediante prestação de provas, para a constituição de listas de reserva, a partir das quais o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Tribunal de Justiça recrutarão novos funcionários administradores, «intérpretes de conferência» (grupo de funções AD). O presente anúncio de concurso e as disposições gerais aplicáveis aos concursos gerais publicadas no Jornal Oficial da União Europeia C 70 A de 27 de fevereiro de 2015 (http://eur-lex.europa.eu/legal-content/pt/txt/?uri=oj:c:2015:070a:toc) constituem o quadro juridicamente vinculativo dos processos de seleção. Todos os candidatos elegíveis que passam nas provas de interpretação e nas provas gerais no centro de avaliação serão inscritos na lista de reserva. Os presentes concursos dizem respeito a dois graus, cada um com duas opções. Os candidatos podem inscrever-se num único concurso, grau e opção. Esta escolha deve ser efetuada no momento da inscrição eletrónica e não pode ser alterada depois de confirmada e validada a candidatura por via eletrónica. No entanto, os candidatos inscritos no grau AD 7 de um concurso, que tenham dado o seu consentimento durante o processo de candidatura por via eletrónica, poderão ser reafetados pelo júri de seleção ao grau AD 5 do mesmo concurso mediante uma das seguintes possibilidades: Primeira: a verificação das informações fornecidas no ato de candidatura eletrónica demonstra que os candidatos não preenchem as condições de admissão ao concurso para o grau AD 7, mas preenchem as condições para o grau AD 5; Segunda: os candidatos reprovaram numa ou em ambas as provas de interpretação na mesma língua para o grau AD 7, mas os resultados obtidos são suficientes para aceder ao concurso para o grau AD 5 correspondente; Terceira: os candidatos passaram em todas as provas de interpretação e nas provas do centro de avaliação, mas a verificação dos documentos comprovativos demonstra que os candidatos não preenchem as condições de admissão ao concurso para o grau AD 7, mas preenchem as condições de admissão para o grau AD 5 e os resultados obtidos são suficientes para aceder ao concurso para o grau AD 5.4 C 224 A/2 PT Jornal Oficial da União Europeia NATUREZA DAS FUNÇÕES A principal função de um intérprete de conferência consiste em garantir que as intervenções feitas durante as diversas reuniões são interpretadas corretamente numa língua oficial da União Europeia. Esta função pode implicar tanto interpretação simultânea como interpretação consecutiva. Os intérpretes devem preparar previamente os temas das reuniões e estudar os glossários terminológicos correspondentes. Ver o ANEXO I para mais informações sobre as funções habituais a desempenhar. ELEGIBILIDADE Ao validar a candidatura os candidatos devem preencher TODAS as condições seguintes: Condições gerais Estar na posse dos seus direitos cívicos enquanto nacionais de um Estado-Membro da UE Estar em situação regular face às leis de recrutamento militar Oferecer as garantias de idoneidade moral exigidas para o exercício das funções em causa Condições específicas: línguas Os candidatos a estes concursos devem ter um domínio perfeito, tanto escrito como oral, da língua do concurso (nível de língua materna ou equivalente) e devem estar em condições de comprovar esses conhecimentos. Existem duas opções linguísticas por concurso e por grau: Opção 1: interpretação para a língua do concurso (A) a partir de duas ou três línguas passivas (C) respetivamente, consoante o grau; Opção 2: interpretação a partir da língua do concurso (A) para uma segunda língua ativa (B) e interpretação para a língua A a partir de B ou a partir de B e C respetivamente, consoante o grau. Ver o ANEXO II para as combinações e níveis linguísticos exigidos por concurso, grau e opção. Condições específicas: qualificações e experiência profissional a) Licenciatura de quatro anos a tempo inteiro em interpretação de conferência reconhecida e comprovada por um diploma; ou b) Mestrado em interpretação de conferência reconhecido e comprovado por um diploma; ou c) Licenciatura de três anos a tempo inteiro reconhecida e comprovada por um diploma, seguida de uma experiência profissional de pelo menos um ano como intérprete de conferência devidamente comprovada por documentos que indiquem claramente o número de dias de serviço prestado como intérprete de conferência. ou d) Licenciatura de três anos a tempo inteiro reconhecida e comprovada por um diploma, seguida de uma pós-graduação universitária em interpretação de conferência de pelo menos um ano (diferente do mestrado) comprovada por um certificado ou outras provas documentais. Para informações mais pormenorizadas sobre os diplomas, ver Anexo 1 das disposições gerais aplicáveis aos concursos gerais (http://eur-lex.europa.eu/legal-content/pt/txt/?uri=oj: C:2015:070A:TOC)5 PT Jornal Oficial da União Europeia C 224 A/3 Grau AD 5 Não é exigida uma experiência profissional complementar, exceto no que se refere ao período de um ano mencionado na alínea c) acima. Grau AD 7 Quatro anos de experiência profissional dentro do domínio dos estudos universitários após a obtenção de um dos diplomas acima mencionados. Tal experiência profissional deve incluir pelo menos 100 dias de trabalho como intérprete de conferência, a contar da data em que ficaram reunidas as condições previstas nas alíneas a), b), c) ou d) acima. A formação de intérprete de conferência devidamente certificada e a experiência profissional de um ano como intérprete de conferência exigida na alínea c) não serão tidas em conta para efeitos da contagem destes quatro anos. A experiência adquirida como intérprete judicial, intérprete de ligação, intérprete de empresa ou intérprete junto dos serviços sociais ou outros serviços públicos não será considerada como experiência em interpretação de conferência. A língua escolhida para o centro de avaliação deve ser o alemão, o francês ou o inglês. Estas são as principais línguas de trabalho das instituições europeias e, no interesse do serviço, os novos funcionários recrutados devem estar imediatamente aptos a trabalhar e a comunicar de forma eficaz no âmbito do seu trabalho quotidiano em pelo menos uma destas línguas. Ver o ANEXO III para mais informações sobre as línguas nos concursos da UE. PROCESSO DE SELEÇÃO 1) Prova de interpretação preliminar Serão admitidos à prova de interpretação preliminar num dos centros acreditados do EPSO os candidatos que validaram o seu ato de candidatura dentro do prazo e que cumprem os critérios de admissão de acordo com as informações fornecidas na candidatura eletrónica. A prova consiste na interpretação simultânea de um discurso gravado e pode envolver a utilização de material audiovisual. Prova Língua Duração Pontuação mínima exigida Interpretação simultânea de um discurso gravado Opção 1: a partir de C 1 para A Opção 2: a partir de B para A Cerca de 10 minutos cada 10/20 Os candidatos que obtenham a pontuação mínima exigida na prova de interpretação preliminar serão convocados para a fase seguinte do concurso; os pontos obtidos nesta prova não serão, no entanto, somados aos pontos obtidos nas provas de interpretação (ponto 2). Os candidatos que estejam na posse de uma acreditação interinstitucional como agentes intérpretes de conferência (AIC) no momento da validação do seu ato de candidatura serão dispensados desta prova. A acreditação interinstitucional é organizada pelo gabinete de acreditação interinstitucional dos serviços de interpretação da União Europeia.6 C 224 A/4 PT Jornal Oficial da União Europeia ) Provas de interpretação Os candidatos que passaram na prova de interpretação preliminar ou que dispõem de uma acreditação interinstitucional como agente intérprete de conferência (a prova da acreditação será solicitada como documento comprovativo) serão convocados para prestar as provas de interpretação num dos centros acreditados do EPSO. Testes Língua Duração Pontuação mínima exigida Prova de interpretação consecutiva A partir de cada língua C e/ou B para a língua A e a partir da língua A para a língua B (se for caso disso) Discurso com uma duração máxima de seis minutos 10/20 Prova de interpretação simultânea A partir de cada língua C e/ou B para a língua A e a partir da língua A para a língua B (se for caso disso) Discurso com uma duração máxima de 12 minutos 10/20 Ponderação das provas de interpretação (competências específicas) 75 % da nota global As provas de interpretação simultânea podem basear-se em discursos gravados em suporte audiovisual. 3) Centro de avaliação Os candidatos que obtêm a pontuação mínima exigida nas provas de interpretação serão convocados para o centro de avaliação, durante um dia, muito provavelmente em Bruxelas, onde realizarão uma série de testes de escolha múltipla por computador na sua língua ativa A e as outras provas do centro de avaliação em inglês (EN), francês (FR) ou alemão (DE). Testes por computador Testes Língua Perguntas Duração Pontuação mínima exigida Raciocínio verbal Língua ativa A 20 perguntas 35 min. 10/20 Raciocínio numérico Língua ativa A 10 perguntas 20 min. Raciocínio abstrato Língua ativa A 10 perguntas 10 min. Numérico + abstrato combinados: 10/20 Os resultados dos testes por computador são eliminatórios, mas não serão tidos em conta na nota global; todavia, os candidatos devem obter a pontuação mínima exigida em todos os testes para que possam prosseguir o concurso. No centro de avaliação serão testadas oito competências gerais mediante três provas (apresentação oral, entrevista com base nas competências e exercício de grupo) como indicado no quadro a seguir: A pontuação obtida nestas provas será somada à pontuação já obtida nas provas de interpretação (ver ponto 2), obtendo-se assim a nota global dos candidatos:7 PT Jornal Oficial da União Europeia C 224 A/5 Competências Testes Língua 1. Análise e resolução de problemas Apresentação oral Exercício de grupo EN, FR ou DE 2. Comunicação Apresentação oral Entrevista baseada nas competências 3. Qualidade e resultados Apresentação oral Entrevista baseada nas competências EN, FR ou DE EN, FR ou DE 4. Aprendizagem e desenvolvimento pessoal Exercício de grupo Entrevista baseada nas competências EN, FR ou DE 5. Estabelecimento de prioridades e capacidade de organização Apresentação oral Exercício de grupo EN, FR ou DE 6. Resiliência Apresentação oral Entrevista baseada nas competências 7. Espírito de equipa Exercício de grupo Entrevista baseada nas competências 8. Liderança Exercício de grupo Entrevista baseada nas competências EN, FR ou DE EN, FR ou DE EN, FR ou DE Pontuação mínima exigida 40/80 Ponderação das competências gerais 25 % da nota global 4) Lista de reserva Após verificação dos documentos comprovativos dos candidatos, o júri elaborará uma lista de reserva por concurso, grau e opção, na qual figurarão os nomes dos candidatos elegíveis que passaram em todas as provas do centro de avaliação. Os nomes serão indicados por ordem alfabética. COMO E QUANDO APRESENTAR A CANDIDATURA? As candidaturas devem ser apresentadas por via eletrónica no sítio web do EPSO até 11 de agosto de 2015 às 12h00 (meio-dia), hora de Bruxelas8 C 224 A/6 PT Jornal Oficial da União Europeia ANEXO I FUNÇÕES A principal função de um intérprete de conferência consiste em garantir que as intervenções feitas durante as diversas reuniões são interpretadas corretamente numa língua oficial da União Europeia. Esta função pode implicar tanto interpretação simultânea como interpretação consecutiva. Os intérpretes devem preparar previamente os temas das reuniões e estudar os glossários terminológicos correspondentes. O trabalho de intérprete requer capacidades de adaptação excecionais (reuniões frequentes e sobre temas diferentes, horários irregulares), bem como aptidão para compreender problemas de natureza diferente e frequentemente complexos, para reagir rapidamente a novas circunstâncias e para comunicar de forma eficaz. Os intérpretes devem ser capazes de trabalhar frequentemente sob pressão, tanto individualmente como em equipa, e de se adaptar a um ambiente de trabalho multicultural. Ao longo da carreira, os intérpretes devem aperfeiçoar as suas competências profissionais, nomeadamente no domínio das tecnologias. Pode ainda ser pedido aos intérpretes que completem a sua combinação linguística em função das necessidades do serviço. Para os candidatos aprovados recrutados pelo Parlamento Europeu, esta possibilidade constitui uma obrigação de serviço. Um conhecimento aprofundado de outras línguas, para além das línguas exigidas no presente anúncio de concurso, constitui uma vantagem (mesmo que não sejam línguas oficiais da UE) para todas as instituições. Os intérpretes poderão também ser chamados a avaliar a qualidade do trabalho dos agentes intérpretes de conferência (AIC) e a desempenhar tarefas administrativas relacionadas com a interpretação. O trabalho de intérprete de conferência pode implicar numerosas deslocações em serviço, exceto no caso dos intérpretes do Tribunal de Justiça, cuja atividade decorre principalmente no Luxemburgo. Para ser recrutado pelo Tribunal de Justiça, é exigida uma boa compreensão da língua francesa escrita. Tal deve-se ao facto de o francês ser uma língua de trabalho essencial naquele serviço, pelo que os candidatos recrutados são obrigados a possuir um bom domínio desta língua. Para mais informações sobre os serviços de interpretação da União Europeia, consultar o sítio web das três instituições em causa: Final do ANEXO I, clique aqui para voltar ao texto principal9 PT Jornal Oficial da União Europeia C 224 A/7 ANEXO II COMBINAÇÕES LINGUÍSTICAS EXIGIDAS POR CONCURSO, GRAU E OPÇÃO: O termo «combinação linguística» refere-se às línguas que os intérpretes de conferência utilizam no seu trabalho. As línguas de trabalho dividem-se em línguas «ativas» e línguas «passivas», sendo a seguir designadas por língua «A», «B» ou «C». Língua «A»: a língua principal (língua materna ou outra língua exatamente equivalente) da qual o candidato possui um domínio perfeito e para a qual interpreta a partir de todas as suas línguas de trabalho, tanto em modo simultâneo como em modo consecutivo. Língua «B»: embora não sendo a sua língua principal, o candidato tem um domínio completo dessa língua, da qual e para a qual interpreta a partir da sua língua A, tanto em modo simultâneo como em modo consecutivo. Língua «C»: língua a partir da qual o candidato interpreta e da qual tem uma ótima compreensão. EPSO/AD/311/15 LÍNGUA CHECA (CS) Grau AD 5 Opção 1 (A + CC) Língua ativa A: checo Línguas passivas C: C1: inglês, francês ou alemão C2: uma língua da UE (obrigatoriamente diferente das línguas A, C1 e eslovaco) Opção 2 (A + B) Língua ativa A: checo Língua ativa B: inglês, francês, alemão, italiano ou espanhol EPSO/AD/311/15 LÍNGUA CHECA (CS) Grau AD 7 Opção 1 (A + CCC) Língua ativa A: checo Línguas passivas C: C1: inglês, francês ou alemão C2: uma língua da UE (obrigatoriamente diferente das línguas A, C1 e eslovaco) C3: uma língua da UE (obrigatoriamente diferente das línguas A, C1, C2 e eslovaco) Opção 2 (A + B+C) Língua ativa A: checo Língua ativa B: inglês, francês, alemão, italiano ou espanhol Língua passiva C: uma língua da UE (obrigatoriamente diferente das línguas A, B e eslovaco)10 C 224 A/8 PT Jornal Oficial da União Europeia EPSO/AD/312/15 LÍNGUA CROATA (HR) Grau AD 5 Opção 1 (A + CC) Língua ativa A: croata Línguas passivas C: C1: inglês, francês ou alemão C2: uma língua da UE (obrigatoriamente diferente das línguas A e C1) Opção 2 (A + B) Língua ativa A: croata Língua ativa B: inglês, francês, alemão, italiano ou espanhol EPSO/AD/312/15 LÍNGUA CROATA (HR) Grau AD 7 Opção 1 (A + CCC) Língua ativa A: croata Línguas passivas C: C1: inglês, francês ou alemão C2: uma língua da UE (obrigatoriamente diferente das línguas A e C1) C3: uma língua da UE (obrigatoriamente diferente das línguas A, C1 e C2) Opção 2 (A + B + C) Língua ativa A: croata Língua ativa B: inglês, francês, alemão, italiano ou espanhol Língua passiva C: uma língua da UE (obrigatoriamente diferente das línguas A e B) EPSO/AD/313/15 LÍNGUA LITUANA (LT) Grau AD 5 Opção 1 (A + CC) Língua ativa A: lituano Línguas passivas C: C1: inglês, francês ou alemão C2: uma língua da UE (obrigatoriamente diferente das línguas A e C1) Opção 2 (A + B) Língua ativa A: lituano Língua ativa B: inglês, francês, alemão, italiano ou espanhol EPSO/AD/313/15 LÍNGUA LITUANA (LT) Grau AD 7 Opção 1 (A + CCC) Língua ativa A: lituano Línguas passivas C: C1: inglês, francês ou alemão C2: uma língua da UE (obrigatoriamente diferente das línguas A e C1) C3: uma língua da UE (obrigatoriamente diferente das línguas A, C1 e C2)11 PT Jornal Oficial da União Europeia C 224 A/9 Opção 2 (A + B + C) Língua ativa A: lituano Língua ativa B: inglês, francês, alemão, italiano ou espanhol Língua passiva C: uma língua da UE (obrigatoriamente diferente das línguas A e B) EPSO/AD/314/15 LÍNGUA MALTESA (MT) Grau AD 5 Opção 1 (A + CC) Língua ativa A: maltês Línguas passivas C: C1: inglês, francês ou alemão C2: uma língua da UE (obrigatoriamente diferente das línguas A e C1) Opção 2 (A + B) Língua ativa A: maltês Língua ativa B: inglês, francês, alemão, italiano ou espanhol EPSO/AD/314/15 LÍNGUA MALTESA (MT) Grau AD 7 Opção 1 (A + CCC) Língua ativa A: maltês Línguas passivas C: C1: inglês, francês ou alemão C2: uma língua da UE (obrigatoriamente diferente das línguas A e C1) C3: uma língua da UE (obrigatoriamente diferente das línguas A, C1 e C2) Opção 2 (A + B + C) Língua ativa A: maltês Língua ativa B: inglês, francês, alemão, italiano ou espanhol Língua passiva C: uma língua da UE (obrigatoriamente diferente das línguas A e B) Final do ANEXO II, clique aqui para voltar ao texto principal12 C 224 A/10 PT Jornal Oficial da União Europeia ANEXO III LÍNGUAS À luz do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (Grande Secção) no processo C-566/10 P, República Italiana/Comissão, as instituições da UE desejam, no âmbito do presente concurso, indicar os motivos para limitarem a escolha da segunda língua a um número restrito de línguas oficiais da União. Os candidatos são, por conseguinte, informados de que as opções para a segunda língua nos presentes concursos foram definidas de acordo com o interesse do serviço, que determina que os colegas recentemente recrutados devem estar imediatamente operacionais e ser capazes de comunicar eficientemente no âmbito do seu trabalho quotidiano. Caso contrário, o funcionamento eficaz das instituições ficaria gravemente comprometido. Com base na prática habitual das instituições da UE relativamente às línguas utilizadas na comunicação interna e tendo igualmente em conta as necessidades dos serviços em matéria de comunicação externa e tratamento dos processos, o alemão, o francês e o inglês são as línguas mais amplamente utilizadas. Além disso, o alemão, o francês e o inglês são as segundas línguas mais amplamente utilizadas na União Europeia e as mais estudadas como segundas línguas. Tal facto justifica que o domínio de pelo menos uma dessas línguas em termos de estudos e competências profissionais seja atualmente exigido dos candidatos a lugares nas instituições da União Europeia. Por conseguinte, a fim de conciliar o interesse e as necessidades do serviço com as qualificações dos candidatos, atendendo ao domínio específico dos presentes concursos, é legítimo organizar provas nestas três línguas, a fim de garantir que, independentemente da língua oficial escolhida como primeira língua, todos os candidatos estão aptos a utilizar pelo menos uma destas línguas como língua de trabalho. A avaliação das competências específicas, segundo esta modalidade, permite às instituições da União avaliar a capacidade dos candidatos para desempenharem imediatamente as suas funções num ambiente muito semelhante àquele em que deverão trabalhar. Pelos mesmos motivos, deve limitar-se a língua de comunicação entre os candidatos e a instituição, incluindo a língua na qual as candidaturas devem ser redigidas. Por outro lado, este requisito garante uniformidade na comparação dos candidatos e na verificação dos atos de candidatura. A fim de assegurar a igualdade de tratamento, todos os candidatos inclusivamente aqueles cuja primeira língua é uma das três línguas oficiais supramencionadas devem realizar algumas provas na sua segunda língua, selecionada de entre estas três. Esta disposição aplica-se sem prejuízo de uma formação linguística posterior destinada à aprendizagem de uma terceira língua de trabalho, em conformidade com o artigo 45. o, n. o 2, do Estatuto dos Funcionários. Final do ANEXO III, clique aqui para voltar ao texto principal13 14 15 16 ISSN (edição eletrónica) ISSN (edição em papel) PT Documentos relacionados
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