Source: https://bo.io.gov.mo/bo/i/2018/35/despce.asp
Timestamp: 2019-08-21 00:28:19+00:00
Document Index: 20858286

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3']

Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2018
Altera o Regulamento de utilização e exploração de dezasseis auto-silos.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 36/2018 - Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Este do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2018 - Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício do Bairro da Ilha Verde.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2018 - Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Centro de Ciência de Macau.
1. O artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Fai Tat, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 251/2015, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2018, passa a ter a seguinte redacção:
10. O Auto-Silo do Edifício Fai Tat será encerrado uma hora após ser içado o sinal de tempestade tropical igual ou superior ao grau 8 ou emitido o aviso de «storm surge» do igual ou superior ao nível 3/Laranja.»
2. O artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Lok (Terminal Marítimo), aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 333/2015, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 80/2018, passa a ter a seguinte redacção:
9. O Auto-Silo Pak Lok será encerrado uma hora após ser içado o sinal de tempestade tropical igual ou superior ao grau 8 ou emitido o aviso de «storm surge» do igual ou superior ao nível 3/Laranja.
15. [...].
16. [...].»
3. O artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Rua de Malaca, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 336/2015, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2018, passa a ter a seguinte redacção:
10. O Auto-Silo da Rua de Malaca será encerrado uma hora após ser içado o sinal de tempestade tropical igual ou superior ao grau 8 ou emitido o aviso de «storm surge» do igual ou superior ao nível 3/Laranja.»
4. O artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2015, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2018, passa a ter a seguinte redacção:
15. O Auto-Silo da Alameda Dr. Carlos d’Assumpção será encerrado uma hora após ser içado o sinal de tempestade tropical igual ou superior ao grau 8 ou emitido o aviso de «storm surge» do igual ou superior ao nível 3/Laranja.»
5. O artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Praça de Ferreira do Amaral, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2015, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2018, passa a ter a seguinte redacção:
11. O Auto-Silo Praça de Ferreira do Amaral será encerrado uma hora após ser içado o sinal de tempestade tropical igual ou superior ao grau 8 ou emitido o aviso de «storm surge» do igual ou superior ao nível 3/Laranja.»
6. O artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Jardim das Artes, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 340/2015, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 74/2018, passa a ter a seguinte redacção:
15. O Auto-Silo Jardim das Artes será encerrado uma hora após ser içado o sinal de tempestade tropical igual ou superior ao grau 8 ou emitido o aviso de «storm surge» do igual ou superior ao nível 3/Laranja.»
7. O artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Cheng I, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 8/2016, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2018, passa a ter a seguinte redacção:
10. O Auto-Silo do Edifício Cheng I será encerrado uma hora após ser içado o sinal de tempestade tropical igual ou superior ao grau 8 ou emitido o aviso de «storm surge» do igual ou superior ao nível 3/Laranja.»
8. O artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Jardim de Iao Hon, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2016, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 76/2018, passa a ter a seguinte redacção:
15. O Auto-Silo Jardim de Iao Hon será encerrado uma hora após ser içado o sinal de tempestade tropical igual ou superior ao grau 8 ou emitido o aviso de «storm surge» do igual ou superior ao nível 3/Laranja.»
9. O artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Parque Central da Taipa, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2016, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2018, passa a ter a seguinte redacção:
10. O Auto-Silo do Parque Central da Taipa será encerrado uma hora após ser içado o sinal de tempestade tropical igual ou superior ao grau 8 ou emitido o aviso de «storm surge» do igual ou superior ao nível 3/Laranja.»
10. O artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Rua da Tranquilidade, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2016, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 78/2018, passa a ter a seguinte redacção:
10. O Auto-Silo da Rua da Tranquilidade será encerrado uma hora após ser içado o sinal de tempestade tropical igual ou superior ao grau 8 ou emitido o aviso de «storm surge» do igual ou superior ao nível 3/Laranja.»
11. O artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Lido, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 66/2016, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 79/2018, passa a ter a seguinte redacção:
10. O Auto-Silo do Lido será encerrado uma hora após ser içado o sinal de tempestade tropical igual ou superior ao grau 8 ou emitido o aviso de «storm surge» do igual ou superior ao nível 3/Laranja.»
12. O artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2016, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 81/2018, passa a ter a seguinte redacção:
7. O Auto-Silo da Rua do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa será encerrado uma hora após ser içado o sinal de tempestade tropical igual ou superior ao grau 8 ou emitido o aviso de «storm surge» do igual ou superior ao nível 3/Laranja.
13. O artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Oeste do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 563/2017, passa a ter a seguinte redacção:
7. O Auto-Silo Oeste será encerrado uma hora após ser içado o sinal de tempestade tropical igual ou superior ao grau 8 ou emitido o aviso de «storm surge» do igual ou superior ao nível 3/Laranja.
14. O artigo 3.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Este do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 36/2018, passa a ter a seguinte redacção:
2. O Auto-Silo Este será encerrado uma hora após ser içado o sinal de tempestade tropical igual ou superior ao grau 8 ou emitido o aviso de «storm surge» do igual ou superior ao nível 3/Laranja.»
15. O artigo 3.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício do Bairro da Ilha Verde, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2018, passa a ter a seguinte redacção:
2. O Auto-Silo do Edifício do Bairro da Ilha Verde será encerrado uma hora após ser içado o sinal de tempestade tropical igual ou superior ao grau 8 ou emitido o aviso de «storm surge» do igual ou superior ao nível 3/Laranja.»
16. O artigo 3.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Centro de Ciência de Macau, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2018, passa a ter a seguinte redacção:
2. O Auto-Silo do Centro de Ciência de Macau será encerrado uma hora após ser içado o sinal de tempestade tropical igual ou superior ao grau 8 ou emitido o aviso de «storm surge» do igual ou superior ao nível 3/Laranja.»
Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2018
2. A isenção referida no número anterior tem o início no exercício de 2019 e o termo em 26 de Junho do exercício de 2022.
3. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2019.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2018
Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2018
Aprova o 2.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2018.
É aprovado o 2.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2018, no montante de $ 133 270 371,80 (cento e trinta e três milhões, duzentas e setenta mil, trezentas e setenta e uma patacas e oitenta avos), o qual faz parte integrante do presente despacho.
2.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, para o ano económico de 2018
05-01-03-02 Transferências de orçamentos privativos 54,979,726.36
07-08-07-00 Investigação, consultadoria e tradução 76,440,220.00
07-10-07-00 Investigação, consultadoria e tradução 1,850,425.44
Total das receitas 133,270,371.80
3-02-1 01-01-03-01-00 Remunerações 3,257,000.00
3-02-1 01-02-01-00-00 Gratificações variáveis ou eventuais 10,739,500.00
3-02-1 01-02-03-00-01 Trabalho extraordinário 33,000.00
3-02-1 01-02-10-00-99 Outros 1,000,000.00
3-02-1 01-06-03-02-00 Ajudas de custo diárias 107,700.00
02-01-03-00-00 Material de aquartelamento e alojamento
3-02-1 02-01-03-00-99 Outros 200,000.00
3-02-1 02-01-04-00-01 Livros e material para bibliotecas públicas 5,000,000.00
3-02-1 02-01-05-00-00 Material fabril, oficinal e de laboratório 8,649,900.00
02-01-07-00-00 Equipamento de secretaria
3-02-1 02-01-07-00-03 Máquinas de escritório 50,000.00
3-02-1 02-01-08-00-00 Outros bens duradouros 206,700.00
3-02-1 02-02-04-00-00 Consumos de secretaria 1,000.00
3-02-1 02-02-07-00-05 Utensílios fabris, oficinais e de laboratório 14,265,229.11
3-02-1 02-02-07-00-99 Outros 387,000.00
3-02-1 02-03-01-00-05 Diversos 8,348,800.00
3-02-1 02-03-03-00-01 Prestada por entidades da RAEM 1,500.00
3-02-1 02-03-04-00-01 Bens imóveis 1,047,800.00
3-02-1 02-03-05-02-02 Passagens para missão oficial 2,119,100.00
3-02-1 02-03-05-03-01 Comunicações 462,596.33
3-02-1 02-03-05-03-02 Outros 2,447,400.00
3-02-1 02-03-06-00-00 Representação 5,000.00
3-02-1 02-03-07-00-01 Encargos com anúncios 475,000.00
3-02-1 02-03-07-00-02 Acções na RAEM 50,000.00
3-02-1 02-03-08-00-01 Estudos, consultadoria e tradução 37,904,026.36
3-02-1 02-03-08-00-03 Publicações técnicas e especializadas 560,000.00
3-02-1 02-03-08-00-05 Formação académica 370,000.00
3-02-1 02-03-08-00-99 Outros 19,287,000.00
3-02-1 02-03-09-00-01 Seminários e congressos 817,100.00
3-02-1 02-03-09-00-02 Trabalhos pontuais não especializados 4,036,900.00
3-02-1 02-03-09-00-03 Actividades culturais, desportivas e recreativas 1,814,000.00
3-02-1 02-03-09-00-06 Despesas bancárias de expediente 78,200.00
3-02-1 02-03-09-00-99 Outros 7,800.00
3-02-2 04-03-00-00-02 Famílias e indivíduos 3,300,000.00
3-02-2 04-04-00-00-02 Comparticipações e quotas p/organiz. no exterior 310,500.00
3-02-1 05-02-01-00-00 Pessoal 954,000.00
3-02-1 05-03-00-00-99 Outras 1,300,000.00
3-02-1 07-09-00-00-00 Material de transporte 1,300,000.00
3-02-1 07-10-00-00-07 Direito de autor 6,000.00
3-02-1 07-10-00-00-08 Mobílias 222,000.00
3-02-1 07-10-00-00-09 Equipamentos informáticos 1,819,000.00
3-02-1 07-10-00-00-10 Máquinas de escritório 329,620.00
Total das despesas 133,270,371.80
Universidade de Macau, aos 13 de Abril de 2018. — A Comissão Permanente do Conselho da Universidade. — O Presidente, Lam Kam Seng. — Os Membros, Lei Pui Lam — Wong Chong Fat — Lau Veng Lin — Yonghua Song — Ma Chi Ngai Frederico — Sou Chio Fai.