Source: http://www.cm-constancia.pt/index.php/municipio/eleicoes
Timestamp: 2019-08-18 14:14:15+00:00
Document Index: 107623669

Matched Legal Cases: ['artigo 35', 'artigo 35', 'artigo 35', 'artigo 35', 'artigo 35', 'artigo 71', 'artigo 7', 'artigo 34', 'artigo 34', 'artigo 34', 'artigo 31', 'artigo 43', 'artigo 36', 'artigo 40']

Município de Constância - Eleições
Inicio > MUNICÍPIO > Eleições
Resultados das eleições para o Parlamento Europeu 2019
Arsénio de Oliveira Cristóvão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, faz público, nos termos do artigo 35.º da LEOAL, as Listas Definitivamente Admitidas à eleição da Câmara Municipal.
Arsénio de Oliveira Cristóvão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, faz público, nos termos do artigo 35.º da LEOAL, as Listas Definitivamente Admitidas à eleição da Assembleia Municipal.
Arsénio de Oliveira Cristóvão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, faz público, nos termos do artigo 35.º da LEOAL, as Listas Definitivamente Admitidas à eleição da Assembleia de Freguesia de Santa Margarida da Coutada.
Arsénio de Oliveira Cristóvão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, faz público, nos termos do artigo 35.º da LEOAL, as Listas Definitivamente Admitidas à eleição da Assembleia de Freguesia de Montalvo.
Arsénio de Oliveira Cristóvão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, faz público, nos termos do artigo 35.º da LEOAL, as Listas Definitivamente Admitidas à eleição da Assembleia de Freguesia de Constância.
Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 71.º da LEOAL, o mapa definitivo das Assembleias e Secções de voto.
Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que nos termos do artigo 7.º, 3 da Lei n.º 97/88, de 17 de agosto, os locais destinados a afixação de propaganda eleitoral.
Eleições Presidenciais - 24 de janeiro
Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, faz público, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, os Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Números de Inscrição dos Eleitores que nelas votam - Freguesia de Constância.
Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, faz público, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, os Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Números de Inscrição dos Eleitores que nelas votam - Freguesia de Montalvo.
Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, faz público, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, os Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Números de Inscrição dos Eleitores que nelas votam - Freguesia de Santa Margarida da Coutada.
Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que nos termos do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, o mapa definitivo das Assembleias e Secções de voto.
Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, faz público, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do art.º 31º Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, que a assembleia de voto da freguesia de Santa Margarida da Coutada, foi desdobrada em 3 (três) secções de voto.
Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, faz público, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 43.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio, os Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Números de Inscrição dos Eleitores que nelas votam.
Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, faz público, nos termos do artigo 36.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio, as Listas Definitivamente Admitidas.
Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que nos termos do n.º 5 do artigo 40.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio, o mapa definitivo das Assembleias e Secções de voto.
Designação dos membros da Assembleia de Apuramento Geral
os cidadãos portadores de cartão de cidadão ficam automaticamente inscritos na freguesia correspondente à morada que tenham indicado no pedido do referido cartão;
os cidadãos detentores de bilhete de identidade válido que nunca se tinham inscrito no recenseamento eleitoral foram automaticamente inscritos na freguesia da residência indicada no bilhete de identidade.
os jovens de 17 anos ficam igualmente inscritos, podendo votar se, à data do ato eleitoral, já perfizeram 18 anos.
Verifique o seu número de eleitor/a, bem como a freguesia onde vota. Para além do endereço www.recenseamento.mai.gov.pt, pode também utilizar um dos seguintes meios:
RE <nº de identificação civil sem digito controlo> <data de nascimento no formato AAAAMMDD> (exemplo: RE 12344880 19891007)
informe-se na Junta de Freguesia da sua residência.
Nos serviços www.recenseamento.mai.gov.pt e SMS para o 3838 só são visíveis inscrições efetivas.
Inscrições provisórias dos jovens com 17 anos que não completem 18 anos até ao dia de ato eleitoral ou referendário já oficialmente marcado não são identificadas.
Para mais informação, consulte via Internet www.dgai.mai.gov.pt
Pretende obter mais informações sobre o ato eleitoral? Visite o PORTAL DO ELEITOR