Source: https://www.anasps.org.br/gex-anasps-ano-xvii-edicao-927/
Timestamp: 2019-10-14 17:41:21+00:00
Document Index: 148741327

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GEX/ANASPS - Ano XVII, Edição 927 - Anasps
GEX Anasps / GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 927
GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 927
Publicado em 05 de abr de 2019 em GEX Anasps
MAIS 57 APOSENTADORIAS EM 20 GERENCIAS SUDESTE 1 (SÃO PAULO)
COM ISSO, CHEGAMOS A 5.918 APOSENTDORIAS DO INSS DE JAN-2017 A ABR DE 2018.
O GOVERNO INSISTE EM NÃO ABRIR CONCURSO
HÁ POSTOS DE ATENDIMENTO SEM SERVIDORES E COM UM SERVIDOR. UM DESASTRE JAMAIS IMAGINADO,
O INSS TEM 60 MIL SEGURADOS CONTRIBUINTES E
32,3 MILHÕES DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RGPS
E 4,7 MILHOES DE BENEFICIÁRIOS DA LOAS, HABILITADOS E BENEFICIARIOS PELO INSS
1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 55 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NELSON NUNES DE FREITAS, matrícula SIAPE 0939143. ocupante do cargo de MOTORISTA OFICIAL , NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35366.000091/2019-72. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 56 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELISABETE APARECIDA VIZZACCARO DOS SANTOS, matricula SIAPE 0941666, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35366.000166/2019-15. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 57 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA REGINA GUIMARÃES PEREIRA TOGEIRO, matricula SIAPE 6594938, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000227/2019-44. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 58 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ DOS REIS GONÇALVES, matricula SIAPE 0937588, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 60, DE 27 DE MARÇO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora VERA LÚCIA FRANÇA, matricula SIAPE 0942647, cupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
ATÍLIO VIGNINI SOBRINHOS
2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 35, DE 29 DE MARÇO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SONIA REGINA MATIOLI, matrícula nº 0.941.721, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35465.000027/2019-38, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 33 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora JACIRA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 1.376.465, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, III, a da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, e proventos calculados pela média das remunerações com base no art. 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 35664.000196/2019-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 34 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora JOCELÍ DE FÁTIMA JANUARIO, matrícula Siape n.º 0.942.476, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35664.000208/2019-18, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 36, DE 29 DE MARÇO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora GERSON DE PAULA LIMA, matrícula n. 0.942.236, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35664.000235/2019-91, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 32, DE 25 DE MARÇO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARISA CORREA DA SILVA, matrícula Siape n.º 0.650.768, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe S, padrão II, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 36 e 37 da Lei nº 13.464, de 2017. Observado o contido no Processo nº 35664.000226/2019-08, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 33, DE 27 DE MARÇO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VIRGINIA DE ALMEIDA, matrícula Siape n.º 0.595.085, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 36632.001152/2019-59, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 59, DE 26 DE MARÇO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora VÂNIA MARIA MACHADO, matricula SIAPE 0935035, cupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 32, DE 1º DE ABRIL DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora REGINA MARCIA GRATTÃO ROVINA, matrícula 0935342, ocupante do cargo de Contador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.
Nº 29 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora CARMEN MURTHADA DE OLIVEIRA, matrícula 0934371, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo 35377.004223/2018-90. declarar vago o referido cargo.
Nº 30 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA TEREZA BIZIO LEITÃO, matrícula 0938207, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo 35377.004236/2018-69. declarar vago o referido cargo.
Nº 31 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ROSÍ APARECIDA DE SOUZA RIBEIRO LISBÔA, matrícula 0595336, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo 35439.000039/2019-80. declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 28, DE 27 DE MARÇO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora SANDRA CABRAL COIMBRA GODOY, matrícula 0948576, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.
5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 19 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora IVETE LEBERT RODRIGUES, matrícula SIAPE 0.940.377, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, NS, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo, e tendo em vista o que consta no processo nº 35664.000217/2019-17.
Nº 20 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VALDETE LOURDES AMORIM RIBEIRO, matrícula SIAPE 0.940.378, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, NS, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo, e tendo em vista o que consta no processo nº 35664.000218/2019-53.
RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNTES
PORTARIA Nº 21, DE 25 DE MARÇO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPE 0.942.662, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 39, DE 1º DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSA MARA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0.937.620, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3° da EC n.° 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35440.000011/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 36 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ FRANCISCO MARTINS, matrícula SIAPE 0.941.462, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35445.000242/2019-77, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 37 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CACIRAGHI, matrícula SIAPE 1.378.158, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1.º, inciso III, alínea b da CF/88 na redação dada pela EC n.º 20/98 e artigo 1.º da EC41/03, com proventos calculados na forma do artigo 1.º da Lei 10.887/2004, correspondendo os proventos mensais a 17/35 (dezessete, trinta e cinco avos), observado o contido no Processo n.º 37299.000645/2019-72, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 38 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora EDNA MARIA REVIGLIO DE GOES, matrícula SIAPE 0.938.215, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35440.008502/2018-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 22, DE 26 DE MARÇO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO MASCHIO, matrícula SIAPE 0.941.615, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, NS, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 37, DE 3 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ REIS OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0.937.735, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35372.000271/2019-30.
Nº 33 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ROBERTO DE MORAES SOARES, matrícula SIAPE 6.933.121, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35372.000194/2019-18. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 34 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA LUIZA TERRIN PESSÔA, matrícula SIAPE 0.932.872, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35409.009576/2018-61. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 35 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARISA MITSUE FUJIMURA SOARES, matrícula SIAPE 0.936.825, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35372.000201/2019-81. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSANGELA POLETO NAVARRO CRUZ, matrícula SIAPE 0.754.959, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35372.00232/2019-32.
8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 31 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao servidor ROBERTO ORASI BIAZOTTI – SIAPE 0933470, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016. Conforme Processo 37298.000045/2019-14, em consequência declarar vago, o referido cargo.
Nº 32 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora SUSI MARGARETE COSTA BISCARI – SIAPE 0602656, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92da Lei 13324/2016. Conforme Processo 37298.000031/2019-09, em consequência declarar vago, o referido cargo.
9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 41 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Odília Gigioli Tomazi, matrícula 0942538, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35475.000122/2019-12. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 42 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Maria Amélia Carneiro, matrícula 0936002, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35378.000100/2019-51. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 43 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Maria Inês Zanoni Justiniano, matrícula 0938943, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35378.000133/2019-09. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 44 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Maria Aparecida Barbieri, matrícula 0936693, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35378.000126/2019-07. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 45 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Sueli Fujiko Shimada, matrícula 6935150, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão I, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35378.000138/2019-23. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 46 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Loide Galhardi de Freitas Caires, matrícula 0936004, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35378.000141/2019-47. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 49 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Cláudio Molinari Nardinelli, matrícula 0604600, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35378.000145/2019-25. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 24, DE 2 DE ABRIL DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Mônica Rodrigues Maldonado, matrícula Siape 0941182, ocupante do cargo de Psicológo, Classe “S” Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35412.000143/2019-72, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 20 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Elisa Maria de Oliveira Prates, matrícula Siape 0942269, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35393.000164/2019-63, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 21 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Jocélia Aparecida Nunes Barreto de Oliveira Machado, matrícula Siape 0937512, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35393.000163/2019-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 22 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Neli Mara de Barros Jatczak, matrícula Siape 0948579, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35412.000140/2019-39, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 23 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Solange Ribeiro Costa, matrícula Siape 0596776, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35393.000165/2019-16, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2019
Nº 31 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora KATIA REGINA ALVES DORIA, matrícula nº 0.941.596, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000056/2019-02, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.
Nº 32 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL CESAR DA CÂMARA OLIVEIRA, matrícula nº 1.821.521, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, classe C, padrão III, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000061/2019-15, com fundamento no Artigo 40º, inciso III, alínea b da EC nº 41/2003, com proventos proporcionais e, em consequência, declarar vago o cargo.
12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 21 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANDREA SATOMI KUBA NII, matrícula 0.934.751, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35423.000033/2019-81, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 22 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CECILIA YOSHIKO KAIYA, matrícula 0.935.244, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35423.000030/2019-48, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 23 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA REGINA TURINO DA SILVA, matrícula 0.936.152, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35423.000032/2019-37, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 24 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARILZA HIROKO OSIKA NIHY, matrícula 6.596.501, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35423.000035/2019-71, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 25 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SEBASTIÃO ARNALDO DEMETRIO SCHAEFER, matrícula 0.939.218, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, Classe S Padrão II do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ªda Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35424.000063/2019-88, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 54 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANGELA APARECIDA PALMA PEREIRA, Matrícula SIAPE 0.948.298, CPF 930.549.048-49, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35426.000058/2019-55. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 55 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora NAIACO ITOKAZU, Matrícula SIAPE 0.935.301, CPF 483.894.556-68, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35390.000063/2019-12. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 56, DE 27 DE MARÇO DE 2019
Declarar vago, a contar do dia 26 de março de 2.019, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor Alexandre Fernandes de Souza, Matrícula Siape 1.565.790, Classe C, Padrão III, do quadro de pessoal deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o disposto no Artigo 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1.990.
14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 31, DE 28 DE MARÇO DE 2019
I – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Sandra Regina Pereira Ribeiro, matrícula siape nº 0938.051, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus.
PORTARIA Nº 30, DE 28 DE MARÇO DE 2019
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 21 de janeiro de 2.019 a DÓRIS LEVENSTEINAS, na qualidade de cônjuge, cota-parte 100% dos proventos do instituidor DAVID LEVENSTEINAS, matrícula Siape nº 0598.910, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 21/01/2019, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e artigo 40, parágrafo 7º, inciso II da Constituição Federal de 05/10/1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004.
15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 92 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARISE DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE 0914487, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 35432.000333/2019-51)
Nº 93 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE 0941561, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 35432.000353/2019-22)
Nº 94 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ODILON ROSALVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0938024, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. (Processo 35432.000337/2019-30)
Nº 95 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LEONARDO GIRARDI, matrícula SIAPE 0934508, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 35432.000118/2019-51)
Em consequência, declarar vago o referido cargo
16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO CAMPO
PORTARIA Nº 18, DE 29 DE MARÇO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora REGINA CÉLIA MACHADO DE MACÊDO, matrícula Siape 0.941.138, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, conforme processo nº 35433.000251/2018-16. Em decorrência do ato declarar vago o referido cargo.
17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MÔNICA GARZARRO TEODORO, matrícula SIAPE 0941141, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35479.010995/2018-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2019
Nº 47 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DAS GRAÇAS LOUZADA, matrícula SIAPE 0934066, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.003570/2017-72, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 48 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora REGINA HELENA LEME DA SILVA, matrícula SIAPE 0941960, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.001941/2019-43, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 25, DE 28 DE MARÇO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora MARIA ZIVALDA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula 0938906, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 36256.006037/2018-24, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 33, DE 29 DE MARÇO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Maria Aparecida da Silva Carlos Perfeito, matrícula 6.936.032, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35410.000342/2019-09, declarando em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 20, DE 26 DE MARÇO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora CLARICE NAEKO OSHIRO VIANA, matrícula n. 0.937.495, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35664.000153/2019-46, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 21, DE 29 DE MARÇO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora JANICE LOPES FORTES matrícula n. 1.097.871, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 6º da EC nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35664.000144/2019-55, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 24, DE 27 DE MARÇO DE 2019
Efetuar a Revisão na Aposentadoria por Invalidez da servidora Edelweiss Mouco, publicada no D.O.U. sob nº 41, de 01/03/2013, para subtrair a conversão do tempo de serviço especial, por não apresentar documentos comprobatórios de exposição às condições insalubres, nos termos da Orientação Normativa nº 15, de 23/12/2013, alterando a proporcão da Aposentadoria de 29/30(vinte e nova, trinta avos) para 28/30(vinte e oito, trinta avos).