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Timestamp: 2020-04-06 22:57:39+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 9', 'artigo 114', 'Artigo 1', 'ARTIGO 6', 'artigo 39', 'artigo 39', 'artigo 114', 'Artigo 9', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 114', 'artigo 114', 'Artigo 9', 'artigo 55', 'artigo 4', 'artigo 3', 'artigo 24']

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Vila Mariana - GABINETE DO SUBPREFEITO - DESPACHO
TID nº. 10.874.835 Defiro a Poda de árvores localizadas na Av. dos Imares com Al. dos Anapurus, 1835  Vila Mariana. De acordo com o exposto em fl. 06 e 07 do presente subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO A PODA DE LIMPEZA E EQUILIBRIO de 09 (NOVE) LIGUSTROS, 01 (UMA) AMOREIRA, 01 (UMA) MANGUEIRA E 06 (SEIS) BAUHINIAS LOCALIZADA EM AREA INTERNA DA SA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS  SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-242 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 2013-0.241.405-0 VINCENZO ELIMIO GIOVANNITTI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR SP-VM/CPDU/ASSISTENCIA ADMINISTRATIVA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, 500 2013-0.327.974-2 WALTER BIANCHI((CL)
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS  SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-242 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 PROCESSOS DA UNIDADE SP-VM/G 2012-0.260.974-7 JARDIM ESCOLA CONHECER LTDA - ME DEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE LICENCA DE ANUNCIO INDICATIVO, LOCALIZADO A RUA PROF. APRIGIO GONZAGA, 247, CON
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-241 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 2013-0.043.790-8 CRISTINA LUNA ZOTTIS PIEROBOM HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
Portaria nº 098/SPVM/GAB/13 LUIZ FERNANDO MACARRÃO, Subprefeito de Vila Mariana, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, XXVI, da Lei nº 13.399/02 e tendo em vista o disposto no artigo 114, § 5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo, R E S O L V E: Artigo 1º - REVOGAR em todos os termos a Portaria nº 052/SPVM/GAB/2011, que trata da cessão
Processo nº 2010-0.259.072-4 DESPACHO: À vista do contido nos autos, determino a manutenção do auto de multa 10-318.669-7, por falta de fundamentação legal do pedido;
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-241 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 PROCESSOS DA UNIDADE SP-VM/PE 2013-0.218.862-0 JOSE HENRIQUE LEME INDEFERIDO INDEFERIDO FACE NAO APRESENTACAO DO LEVANTAMENTO PLANIALTIMETRICO S TERMOS DO Âù 3Â DO ARTIGO 6Â DO DECRETO 53.415 DE 2012 . ((NG
Processo nº 2013-0.361.035-0 DESPACHO 1 Em face dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações de fls. 16 e seguintes, NÃO CONHEÇO o recurso interposto por EVENTOS PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA., com fundamento no artigo 39, III da Lei 14.141/2006 (instância administrativa encerrada), o qual, se conhecido fosse, no mérito não seria provido. Por co
Processo 2013-0.032.175-6 DESPACHO Em face dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações de fls. 37 e seguintes, retifico o despacho de fls. 44 e NÃO CONHEÇO o recurso interposto por ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. (AES ELETROPAULO) com fundamento no artigo 39, I da Lei 14.141/2006, o qual, se conhecido fosse, no mérito não seria p
Em cumprimento à Portaria 3005/SAR-GAB/98 24/08/98, do Secretário das Administrações Regionais, a Subprefeitura de Vila Mariana divulga a escala das equipes de plantão no período de 01 a 31/01/2014. JANEIRO ENGENHEIROS/Técnicos de Plantão ? HORÁRIO: 18 HS AS 8HS DATA NOME REGISTRO 01/JAN ARNA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-240 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 2012-0.353.090-7 R S DARUIX ENGENHARIA LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2013-0.197.936-4 DESPACHO INDEFIRO o pedido de Termo de Cooperação constante do processo nº 2013-0.197.936-4, tendo em vista a manifestação do Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio em fls. 40/41 do citado processo;
Processo: 2010-0.107.148-0 DESPACHO: À vista do contido nos autos do processo administrativo 2010-0.107.148-0, convalido o despacho de fls. 22 e retifico o despacho de fls. 32 para determinar a MANUTENÇÃO do auto de multa 10-303.958-9, pela falta de fundamentação legal do pedido.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-239 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 PROCESSOS DA UNIDADE SP-VM/G 2013-0.373.489-0 ALVARO MOSCARDI DEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDAO DE MULTA, DA EDIFICACAO LOCALIZADA NARUA TRAITUBA, 71, INFORMANDO QUE PARA O CONTRIBUINTE 309.055.0021-8, NAO CONSTAM
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-239 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 2013-0.094.224-6 ANNA CAIELLI LONGHI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR SP-VM/CPDU/ASSISTENCIA ADMINISTRATIVA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, 500 2013-0.317.315-4 LANCHONETE E RESTAURANTE FL
Processo: 2006-0.033.568-9 Retificação da publicação do DOC do dia 21/12/2013 pagina 13, onde constam 2012-0.007.664-4 leia-se 2006-0.033.568-9.
Processo: 2013-0.032.175-6 Despacho À vista do contido nos autos e das manifestações de fls. 37 e seguintes, determino a manutenção do auto de multa 10-325.086-7, por falta de fundamentação legal do pedido; Processo: 2013-0.119.868-0 Despacho À vista do contido nos autos e das manifestações de fls. 21 e seguintes, determino a manutenção do auto de multa
Processo: 2013-0.052.588-2 DESPACHO: À vista dos elementos contidos no processo administrativo 2013-0.052.588-2, em especial a manifestação de fls. 40/41, pela competência, ratifico o despacho de fls. 32 para indeferir o pedido formulado e manter os autos de multa 10-326.955-0 e 10-326.956-8, pela falta de fundamentação legal do pedido; Processo: 2013-0.072.408-7 ((
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-238 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 2013-0.242.249-5 JULIANO GARCIA MARTINS PENA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR SP-VM/CPDU/ASSISTENCIA ADMINISTRATIVA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, 500 2013-0.339.058-9 RENATO BATISTA LEME
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-238 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 2013-0.209.888-4 FRANCISCO GERALDO CACADOR DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECR. 32.329/92 ; LEI 13.5/04 E DECR. 45.817/05 ; LEI 15.831/13 E DECR. 54.202/13
Processo: 2012-0.007.664-4 DESPACHO: À vista do contido nos autos, especialmente à solicitação de JUD 42 às fls. 145verso, determino cancelamento dos autos de multa 10-286.044-1, 10-286.024-6, 10-286.025-4, 10-286.036-0, 10-286.037-8, 10-286.038-6, 10-286.039-4, 10-286.040-8, 10-286.043-2, 10-286.045-9, 10-286.046-7, 10-286.047-5, 10-286.048-3, 10-286.049-1, 10-286.420-9, 10-28
Vila Mariana - GABINETE DO SUBPREFEITO - LICITAÇÕES
Extrato de Termo de Aditamento Processo nº 2009-0.191.066-6 TERMO DE ADITAMENTO Nº 005 ao Termo de Contrato nº 05/SPVM/2009 CONTRATANTE : PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO – SUBPREFEITURA VILA MARIANA CONTRATADA: COOPERMUND - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE TRANSPORTES OBJETO: Prestação de serviços de motofrete para transporte de pequenos volumes e document
Portaria nº 094/SP-VM/GAB- AJ/13 LUIZ FERNANDO MACARRÃO, Subprefeito de Vila Mariana, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista do requerido pela Organização Desportiva e Cultural Olho do Futuro e, com base no disposto no artigo 114, § 5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo e no exercício da competência estabelecida no Artigo 9º, inciso XXVI, da Lei Mun
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013-0.163.104-0 TORNO SEM EFEITO o despacho exarado em tela SISACOE conforme fls. 39, Reconsideração de Auto de Licença de Funcionamento, publicado em DOC 29/11/2013, pág. 10, face a inexistência do pedido de reconsideração, para posterior publicação de Despacho em tela SISACOE, de Auto de Licença de Funcionamento, conforme manifestação
Processo nº 2008-0.172.160-8 D E S P A C H O I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo 2008-0.172.160-8, em atendimento ao que dispõe o artigo 6º, § 1º do Decreto 53.751/2013, RATIFICO a despesa junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ sob o nº 29.979.036/0001-40, referente ao recolhimento em atraso d
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-237 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 2013-0.032.899-8 PEDRO NITSCHE HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2013-0.042.341-9 CAIRES RUDIARD DO AMARAL CARVALHO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-237 SP-VM/CPDU/UNIDADE DE AUTOS DE INFRACAO ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, 500 PROCESSOS DA UNIDADE SP-VM/CPDU/UNAI 2010-0.066.153-5 CPP PROMOCOES E PUBLICIDADES LTDA INDEFERIDO A VISTA DO CONTIDO NOS AUTOS, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EM FACE DOS AUTOS DE MULTA 10-310.678-2
Processo nº 2010-0.149.560-4 DESPACHO: 1 À vista do contido nos autos, determinoo cancelamento do Auto de Multa n. 10-317.447-8 , pela irregularidade na autuação, com base na Súmula 473 do STF;
Processo: 2013-0.289.693-4 Despacho À vista do contido nos autos, determino a manutenção do auto de multa n. 10-328.451-6, face à regularidade da autuação e pela ausência de fundamentação do pedido; Processo: 2008-0.362.045-0 Despacho À vista do contido nos autos, determino a manutenção do auto de multa 10-318.200-4, face à regularidade da autuação e pel
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-236 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 2013-0.255.292-5 ACR ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-236 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 PROCESSOS DA UNIDADE SP-VM/PE 2013-0.189.174-2 MARCUS VINICIUS AZEVEDO NAVARRO MONTEIRO DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 , DECRETO 32.329/92 , LEI 13.5/04 E DECR. 45.817/05 SP-VM/CP
TID nº. 11.572.928 Defiro a Remoção de árvore localizada na Rua Dr. Sabóia de Medeiros, 22  Vila Mariana. Considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls. 02 e 03, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO a REMOÇÃO DE 01 (UMA) ARVORE N.I LOCALIZADA NO PASSEIO PUBLICO NA RUA DR. SABOIA DE MEDEIROS,
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-235 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 2012-0.349.909-0 DURVAL SILVA INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DO ART 6 DO DECRETO 53415/12(PLANTA SEM CICOES DE ANALISE) , QUADRO 04-LIVRO XII - LEI 13.885/04 ( INVAO DO RECUO DE FRENTE MINIMO ) E CODIGO CIV
Extrato de Termo de Aditamento Processo nº 2011-0.099.554-0 TERMO DE ADITAMENTO Nº 004 ao Termo de Contrato Nº 008/SPVM/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO – SUBPREFEITURA VILA MARIANA. CONTRATADA: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de limpeza manual de galerias, córregos e canais, através de 01 (uma) equipe. OBJETO
Processo: 2013-0.325.358-1 Despacho À vista dos elementos constantes no processo nº 2013-0.325.358-1, em especial no Relatório da Comissão Permanente de Apuração Preliminar de fls. 051/055, que acolho, DETERMINO o arquivamento dos autos, nos termos do art. 102, inciso II do Decreto nº 43.233/03;
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-235 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 2012-0.328.488-4 REGINALDO DE CASTRO MAROPO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2013-0.178.487-3 SILVIA YOSHIKO_YOSIHARA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2013-0.226.321-4 TAIANA ANGELICA LEMOS REMUNHA
Extrato de Termo de Aditamento Processo nº 2009-0.191.066-6 TERMO DE ADITAMENTO Nº 008 ao Termo de Contrato Nº 006/SPVM/2009 CONTRATANTE : PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO – SUBPREFEITURA VILA MARIANA CONTRATADA: META TRANSPORTES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte com veículos, incluindo motorista, combustív
Processo: 2013-0.289.693-4 Despacho À vista do contido nos autos, determino a manutenção do auto de multa n. 10-328.451-6, face a regularidade da autuação e pela ausência de fundamentação do pedido; Processo: 2008-0.362.045-0 Despacho	1 À vista do contido nos autos, determino a manutenção do auto de multa 10-318.200-4, face a regularidade da autuação
Republicação do DOC 14/12/2013, pag. 11 - Processo nº 2010-0.066.153-5 DESPACHO: À vista do contido nos autos, declarado prejudicado o recurso em face dos autos de multa 10-310.678-2 e 10-310.694-4, por encontrar-se encerrada a instância administrativa, mantidas as autuações definitivamente, e determino que sejam mantidos os autos de 10-307.204-7, 10-307.202-1, 10-307.199
Processo nº 2012-0.253.100-4 D E S P A C H O I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo 2012-0.253.100-4, em atendimento ao que dispõe o artigo 6º, § 1º do Decreto 53.751/2013, RATIFICO a despesa que deu ensejo ao requerimento formulado pela empresa contratada CONSTRUTORA CRONACON LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 63.972.277/0001-04, em virtude d
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-234 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 PROCESSOS DA UNIDADE SP-VM/G 2012-0.069.844-0 LIGIA MERCIA AOKI INDEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CADASTRO DE ANUNCIO, LOCALIZADO NA RUA JORGE TIBIRICA, 290, CONTRIBUINTE 042.079.0011-1, CON
Processo nº 2012-0.180.317-5 D E S P A C H O I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo 2012-0.180.317-5, em atendimento ao que dispõe o artigo 6º, § 1º do Decreto 53.751/2013, RATIFICO a despesa que deu ensejo ao requerimento formulado pela empresa contratada CONSTRUTORA CRONACON LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 63.972.277/0001-04, em virtude d
Processo nº 2012-0.166.769-7 D E S P A C H O I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo 2012-0.166.769-7, em atendimento ao que dispõe o artigo 6º, § 1º do Decreto 53.751/2013, RATIFICO a despesa que deu ensejo ao requerimento formulado pela empresa contratada CONSTRUTORA CRONACON LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 63.972.277/0001-04, em virtude da
((TITULOProcesso nº 2012-0.211.079-3 D E S P A C H O I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo 2012-0.211.079-3, em atendimento ao que dispõe o artigo 6º, § 1º do Decreto 53.751/2013, RATIFICO a despesa que deu ensejo ao requerimento formulado pela empresa contratada CONSTRUTORA CRONACON LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 63.972.277/0001-04, em virtude da a
Processo nº 2012-0.252.462-8 D E S P A C H O I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo 2012-0.252.462-8, em atendimento ao que dispõe o artigo 6º, § 1º do Decreto 53.751/2013, RATIFICO a despesa que deu ensejo ao requerimento formulado pela empresa contratada CONSTRUTORA CRONACON LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 63.972.277/0001-04, em virtude d
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-234 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 2012-0.327.615-6 MARJORIE DE MELO SILVEIRA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2013-0.142.307-2 EDEN MARCONI JUNIOR HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR SP-VM/CPDU/ASSISTENCIA ADMINISTRATIVA((CL)
PA 2013-0.240.623-6 DESPACHO: À vista dos elementos contidos no presente, em especial as manifestações da UNAI (fls. 48) e da Assessoria Jurídica (fls. 49), DEIXO DE CONHECER o recurso interposto, por já encontrar-se encerrada a instância administrativa e pelo motivo de que o pagamento do auto de multa 10-325.600-8, configura ato incompatível com a vontade de recorrer
DESPACHO: À vista do contido nos autos, declarado prejudicado o recurso em face dos autos de multa 10-310.678-2 e 10-310.694-4, por encontrar-se encerrada a instância administrativa, mantidas as autuações definitivamente, e determino que sejam mantidos os autos de 10-307.204-7, 10-307.202-1, 10-307.199-7, 10-307.196-2, por regulares as autuações e pela ausência de f
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-233 SP-VM/CMIU/SUPERVISAO TECNICA DE MANUTENCAO ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, 119 PROCESSOS DA UNIDADE SP-VM/CMIU/MANUT 2013-0.043.489-5 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO - COMGAS DEFERIDO DEFERIDA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE MANUNTENÇÃO DE REDE PELA CONCESSIONÁRIA,NOS ENDEREÇOS EM R
Portaria nº 096/SP-VM/GAB- AJ/13 LUIZ FERNANDO MACARRÃO, Subprefeito de Vila Mariana, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista do requerido por Thiego Soares de Oliveira Alves, portador do RG nº. 34.632.718-0 e do CPF nº. 379.721.988-10 e, com base no disposto no artigo 114, § 5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo e no exercício da competência estabel
Portaria nº 093 /SP-VM/GAB- AJ/13 LUIZ FERNANDO MACARRÃO, Subprefeito de Vila Mariana, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista do requerido pelo Sr. Alexandre Marin Cabral, portador do RG nº. 24.531.217-1 com base no disposto no artigo 114, § 5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo e no exercício da competência estabelecida no Artigo 9º, inciso XXVI,
PA nº 2013-0.329.576-6 DESPACHO: 1 À vista do contido nos autos, DEIXO DE CONHECER O RECURSO interposto em face dos autos de multa ns. 10-308.770-2, 10-308.792-3 e 10-308.794-0, por encontrar-se encerrada a instância administrativa, mantidas as autuações definitivamente;
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-233 SP-VM/CPDU/ASSISTENCIA ADMINISTRATIVA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, 500 2011-0.218.478-7 ALMEIDA & ARIZONO FISIOTERAPIA LTDA 1- APRESENTAR NOVO REQUERIMENTO PARA LICENCA DE ANUNCIO INDICATIVO ESCLARECENDO QUANDO TRATAR-SE DE IMOVEL COM MAIS DE UMA TESTADA PARAQUAL DELAS (LOGR
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-232 SP-VM/CPDU/ASSISTENCIA ADMINISTRATIVA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, 500 2010-0.018.215-7 ITAU UNIBANCO S/A PRAZO CONCEDIDO. . . DUVIDAS TECNICAS: 5 FEIRAS DAS 14:00 AS 17:00 HS 2013-0.260.402-0 G.S.R.LANCHONETE LTDA AS PLANTAS APRESENTADAS NAO ATENDEM A LEI MUNICIPAL
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-232 SP-VM/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, 500 PROCESSOS DA UNIDADE SP-VM/CPDU/CAD 2013-0.337.681-0 ALCIDES AUGUSTO SOEIRO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.141/06.
Extrato de Termo de Aditamento Processo nº 2009-0.220.172-3 TERMO DE ADITAMENTO Nº 007 ao Termo de Contrato Nº 007/SPVM/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SUBPREFEITURA VILA MARIANA CONTRATADA: ERA TÉCNCA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de conservação de pavimentos viários – tapa buracos- com aplicação estimada de 500
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS  SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-231 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 2013-0.079.647-9 JOSE RUFINO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2013-0.144.429-0 PLINIO PEDROSO BAENA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2013-0.230.686-0 JOSE ALEXANDRE PIOVESAN HTTPS://SLCE.PREF
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS  SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-231 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 PROCESSOS DA UNIDADE SP-VM/G 2013-0.355.418-2 TETSUO SHIMOHIRAO DEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDAO DE MULTA, DA EDIFICACAO LOCALIZADA NA AV.COTOVIA, 115/121, INFORMANDO QUE PARA O CONTRIBUINTE 041.133.0077-1, CONST
﻿SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS – SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-230 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 PROCESSOS DA UNIDADE SP-VM/PE 2012-0.357.886-1 RENE GUEDES DE OLIVEIRA INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DO ART 6 DO DECRETO 53.415/12( AUSENCIA DITULO DE PROPRIEDADE REGISTRADO, INVASAO DO RECUO DE FRENTE) ,
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-229 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 2013-0.102.072-5 GIULIANO SOARES HUNGRIA GIANNETTI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2013-0.183.997-0 ELAINE SILVEIRA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2013-0.242.249-5 JULIANO GARCIA MARTINS PENA((C
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-229 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 PROCESSOS DA UNIDADE SP-VM/G 2013-0.350.275-1 HELIO PAULO DE ARAUJO DEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDAO DE MULTA, DA EDIFICACAO LOCALIZADA NA RUA GUSTAVO NARKEVITZ, 12 E 12 A, INFORMANDO QUE PARA O CONTRIBUINTE 047.
TID nº. 11.498.960 Defiro a Remoção de árvore localizada na Rua João Lourenço, 560  Vila Nova Conceição. Considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls. 02 e 03, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO a REMOÇÃO POR CORTE DE 01 (UMA) ARVORE N.I NO PASSEIO PUBLICO NA RUA JOÃO LOURENÇO, 560 E O P
PORTARIA 092/SPVM/2013 LUIZ FERNANDO MACARRÃO, Subprefeito da Subprefeitura Vila Mariana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e em virtude do disposto no Decreto 54.656/2013, RESOLVE: I  Nas duas semanas comemorativas das festas de natal e fim de ano, as unidades (estas entendidas como as Supervisões e a Praça de Atendimento) desta Subprefeitura p
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-228 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 2012-0.327.630-0 CAIRES RUDIARD DO AMARAL CARVALHO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2012-0.342.359-0 IVAN SAB CASSOLA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2013-0.043.790-8 CRISTINA LUNA ZOTTIS PIEROBOM
TID 11.505.645 UNIÃO NACIONAL DOS DEFICIENTES FÍSICOS - Uso do espaço público D E S P A C H O INDEFIRO a solicitação do uso da área pública, com base na manifestação da Assessoria Jurídica;
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-226 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 PROCESSOS DA UNIDADE SP-VM/PE 2013-0.043.313-9 CARLOS ALBERTO DUARTE CAPUCHINHO INDEFERIDO MENSAGEM TEMPORARIAÙ SOLICITACAO INDEFIRIDA POR COMUNIQUE-SE NAO ENDIDO. 2013-0.189.975-1 ATTHELIE DA ARQUITETU
Portaria nº 091/SP-VM/GAB- AJ/13 LUIZ FERNANDO MACARRÃO, Subprefeito de Vila Mariana, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista do requerido pela empresa Pepper Comunicação Integrada Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.627.418/0001-72, representada pelos Srs. Clovis Francisco Lopes Ribeiro, portador do RG nº. 24.888.419-0 e Cesar Augusto Grilo, portador do RG nº
PA 2013-0.156.897-6 DESPACHO À vista do contido nos autos, determino o CANCELAMENTO dos autos de multa 10-298.871-4 e 10-298.872-2, em virtude do grande lapso de tempo entre a data da constatação da infração e a lavratura da multa, com fundamento no artigo 55, § 2º da Lei 12.115/95, no Memorando Circular 09/PGM/NAS/2004 e na Súmula 473 do STF;
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-226 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 2013-0.088.637-0 PLINIO PEDROSO BAENA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS  SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-225 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 PROCESSOS DA UNIDADE SP-VM/G 2013-0.350.082-1 CIBELE DE CARVALHO DONINI ZSCHIESCHANG DEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDAO DE MULTA, DA EDIFICACAO LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM TAVORA, 92, 96, 100 E 104, INFORMANDO QUE PA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-224 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 2013-0.043.352-0 ANDRE RODRIGUES MOTA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS  SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-224 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 PROCESSOS DA UNIDADE SP-VM/PE 2012-0.306.157-5 DEBORA AKEMI DOUKAN DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 - DECR. 32.329/92 , LEI 13.5/04 E DECR. 45.817/05. SP-VM/CMIU/SUPERVISAO TECNICA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS -SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-204 SP-VM/CPDU/ASSISTENCIA ADMINISTRATIVA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, 500 PROCESSOS DA UNIDADE SP-VM/CPDU/AA 2013-0.168.540-9 SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA INDEFERIDO FICA CASSADO O AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO 125/VM/94 EXPEDIDOPELO P.A. 34.004.217.93-52 PARA A FIRMA BA
TID nº. 11276530 Defiro a Poda de árvore localizada na Rua Campina da Taborda, 208  Planalto Paulista. De acordo com o exposto em fl. 05 e 06 do presente subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO A PODA DE EQUILIBRIO de 01 (UMA) TIPUANA, LOCALIZADA NO PASSEIO PUBLICO NA RUA CAMPINA DA TABORDA, 208, E DETERMINO ABERTURA DA CAIXA EM VOLTA DO CAULE
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-204 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 2013-0.043.352-0 ANDRE RODRIGUES MOTA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2013-0.189.980-8 ELZA TOURINO MARCONI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR SP-VM/CPDU/ASSISTENCIA ADMINISTRATIVA END
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS  SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-203 SP-VM/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, 500 PROCESSOS DA UNIDADE SP-VM/CPDU/CAD 2013-0.309.961-2 LILIAN MARLI MARTINS DE SOUZA DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI NO.14.141/2006. SP-VM/CMIU/SUPERVISAO TECNICA DE MANUTENCAO ENDERECO: RUA JO
Processo nº 2013-0.186.768-0 Contratação de empresa para serviços de revitalização da Rua Domingos de Morais, trecho 1, etapa A, compreendido entre a Rua Estela e a Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, na Vila Mariana Tendo em vista as observações e solicitação de fls., venho: I – RETIFICAR o despacho de fls. 105/106, publicado em 30/10/13 pág.115/116, da seguinte for
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS  SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-203 SP-VM/CPDU/ASSISTENCIA ADMINISTRATIVA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, 500 2011-0.210.868-1 ESPAÇO CULTURAL VILA MARIANA LTDA O INTERESSADO DEVERA APRESENTAR COPIA DA PUBLICACAO FEITA PELO CONDEPHAAT NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO ONDE CONSTE O N DA ATA DA REUNIAO E N DO PROCESSO CADAN
Processo n. 2013-0.250.600-1 Proposta de aplicação de Penalidade – defesa prévia I - À vista dos elementos constantes do presente, notadamente a manifestação da Supervisão Técnica de Limpeza Pública/fiscal do contrato de fls. 143/144 e da Assessoria Jurídica de fls. 197/198, que acolho como razão de decidir e, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS  SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-202 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 2013-0.133.203-4 ANDRE RODRIGUES MOTA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2013-0.167.376-1 ANTONIO LUIZ CANTIERI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
Processo n. 2013-0.186.768-0 Contratação de empresa para serviços de revitalização da Rua Domingos de Morais, trecho 1, etapa A, compreendido entre a Rua Estela e a Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, na Vila Mariana I - À vista dos elementos constantes no presente e, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e Decreto Municipal nº 42.325/02,
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-201 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 PROCESSOS DA UNIDADE SP-VM/G 2012-0.233.668-6 KI SANDUBA LTDA-ME INDEFERIDO O PEDIDO DE TPU - TERMO DE PERMISSAO DE USO PARA MESAS E CADEIRAS DA EDIFICACAO LOCALIZADA NA AV. MOEMA, 161, CONTRIBUINTE 041.149.0022
PREGÃO N º 08/SPVM/2013 OBJETO: Aquisição de materiais diversos para carpintaria, conforme especificações técnicas e quantidades constantes do Anexo I do edital DESPACHO: I - No uso de minhas atribuições legais, e à vista do que consta neste processo, em especial a ata da CPL/SPVM às fls. 280/284, devidamente publicada no DOC de 18/10/2013, com fundamento no artigo 4º, inciso XXI
Processo nº 2012-0.269.377-2 INTERESSADO: SPVM/CAF/SAS ASSUNTO: Prorrogação Contratual D E S P A C H O I - Em face dos elementos constantes do presente, especialmente as informações da Supervisão de Administração e Suprimentos em fls. 183, da Supervisão de Finanças, em fls. 198/199, da Coordenadoria de Administração e Finanças em fls. 201, e da Assessoria Jurídica em
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-201 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 2013-0.043.313-9 CARLOS ALBERTO DUARTE CAPUCHINHO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
PROCESSO: 2013-0.245.195-9 PREGÃO Nº 08/SPVM/2013 COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO DO LOTE 01 OBJETO: MATERIAIS DIVERSOS PARA CARPINTARIA, conforme especificações técnicas e quantidades constantes do ANEXO I do Edital. Comunico para os devidos fins que transcorreu “in albis” o prazo para a interposição de recurso pela empresa MP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-200 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 2012-0.327.726-8 SERGIO LUIZ FERNANDES FILHO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2013-0.102.722-3 EDEN MARCONI JUNIOR HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2013-0.183.136-7 ANDRE RODRIGUES MOTA HTTPS:
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS  SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-200 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 2013-0.316.740-5 LUIZ ANTONIO DE MORAES DEFERIDO CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. PROCESSOS DA UNIDADE SP-VM/G 2000-0.096.271-2 BAR E MERCEARIA FONTE DA CANA LTDA
Portaria nº 073 Retificamos a publicação do DOC de 12/10/13, pag. 19 e 20 Onde se lê: Laís Furushima Freitas Galhardi RG: 25619220 Leia-se : Laís Fukushima Freitas Galhardi RG: 25619220 Onde se lê: Willian Cury RG: 11.123.084-6 Leia-se : William Cury RG: 11.123.084-6 Onde se lê: José Carlos Kenji RG: 8.538.969-9 Leia-se : José Carlos Kenji Suzuki R
Extrato de Termo de Contrato Processo nº 2013-0.280.051-1 TERMO DE CONTRATO Nº 015/SPVM/2013 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08.02/12 CONTRATANTE: PMSP - SUBPREFEITURA VILA MARIANA CONTRATADA: POSITIVO INFORMÁTICA S.A. OBJETO: Fornecimento de microcomputador desktop, cuja descrição detalhada encontra-se no Anexo I – Termo de Referência da ARP 08.02/12, parte integrante deste instr
Processo nº 2013-0.197.910-0 Defiro a Remoção de árvores localizadas na Av. Rouxinol, 1017  Moema. (CL)) Considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls. 17 e 18, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO a REMOÇÃO POR CORTE DE 02 (DOIS) FICUS EM AREA INTERNA NA AV. ROUXINOL, 1017, E O PLANTIO D
TID 10.687.114 Fechamento da Rua Claudio Rossi, 273 DESPACHO DEFIRO	o pedido de fechamento de Rua e ACEITO a Comunicação para o Fechamento da Rua Claudio Rossi, 273, conforme manifestação de SUSL/CPDU as fls. 100 e 100 verso, nos termos do Decreto 51.541/10 e parecer favorável do DSV sob fls. 98, do TID 10.687.114.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2013-0.144.312-0 Subprefeitura Vila Mariana / CPO-STLP / CAF-SAS / Conselho Tutelar / Gabinete Aquisição de diversos bens permanentes I- Nos termos dos incisos I e II do artigo 3º do Decreto nº 46.662 de 24/11/2005, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a abertura do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
Processo n. 2010-0.281.945-4 Prorrogação Contratual I- Em face dos elementos constantes do presente, especialmente as informações da Supervisão de Administração e Suprimentos, em fls. 357, da Supervisão de Finanças, em fls. 378 e da Assessoria Jurídica em fls. 379/382 e, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, Decreto Municipal nº 42.325/02
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS  SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-193 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 PROCESSOS DA UNIDADE SP-VM/G 2012-0.018.554-0 BANCO BRADESCO S/A INDEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CADASTRO DE ANUNCIO, LOCALIZADO RUA VERGUEIRO, 4710 CONTRIBUINTE 042.181.0011-1, CONFORME M
TID nº. 10554742 Defiro a Poda de árvores localizadas na Rua José de Magalhães, 477  Vila Clementino. De acordo com o exposto em fls. 10 e 11 do presente subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO A PODA DE LIMPEZA de 03 (TRES) TIPUANAS, 01 (UMA) SIBIPIRUNA, 01 (UM) JASMIM-MANGA E 01 (UMA QUARESMEIRA, LOCALIZADAS EM AREA INTERNA NA RUA JOSÉ DE MA
Processo n. 2009-0.220.172-3 Prorrogação Contratual I- Em face dos elementos constantes do presente, especialmente as informações Supervisão de Finanças, em fls. 511 e da Coordenadoria de Administração e Finanças em fls. 513 e Assessoria Jurídica em fls. 519/521 e, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, Decreto Municipal nº 42.325/02, com f
Processo n. 2013-0.127.649-5 Cotação Eletrônica para aquisição de cartuchos toner e cabeças de impressão para impressora plotter designjet 500 HP I – À vista do contido no presente, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº 01/SPVM/2013, fls. 19 a 26, bem como, pela competência a mim conferida, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, respe
Processo n. 2013-0.206.844-6 Prestação de serviço telefônico fixo comutado – STFC através de entroncamentos digitais (E1) com serviço de discagem direta a ramal – DDR, destinado ao tráfego de chamadas locais e de longa distância (nacional e internacional) entre unidades da Prefeitura do Município de São Paulo e a rede pública, atendendo as normas da ANATEL/UIT-T I - À vista dos e
Processo n. 2011-0.099.554-0 Prorrogação Contratual I – Em face dos elementos constantes do presente, especialmente as informações da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, em fls. 327 e 337, da Supervisão de Finanças, em fls. 341/342, da Coordenadoria de Administração e Finanças em fls. 343 e da Assessoria Jurídica em fls. 344/346 e, no exercício das atribuições a mim conferida