Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10914222/artigo-8-do-decreto-n-5450-de-31-de-maio-de-2005
Timestamp: 2019-09-19 15:50:06+00:00
Document Index: 35283460

Matched Legal Cases: ['artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'artigo 8', 'Artigo 8', 'artigo 11', 'Artigo 8']

Art. 8 do Decreto 5450/05
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Página 8 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 18 de Setembro de 2019
MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado... com o Decreto Municipal 23.511 /2018, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, …
Página 140 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Setembro de 2019
. Amparo legal: art. 8º, inciso VI, do Decreto 5.450/05 c/c o art. 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, e art. 11, inciso II....Fundamento Legal: Cláusula Dezessete do Contrato nº 20/2019, e no artigo …
Página 82 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 16 de Setembro de 2019
e V do Decreto Estadual nº 2.069/2006, e incisos V e VI do Artigo 8º do Decreto n.º 5.450/05, ADJUDICO E HOMOLOGO... Nº 001/2019 APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E DE …
Página 35 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 16 de Setembro de 2019
10.520/02, e Artigo 8º Inciso VI do Decreto nº 5.450/05. Colorado do Oeste, RO em: 12/09/2019. MARIA MARLUCIA DE ALMEIDA... com o que dispõe a Lei Federal de nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e …
Página 142 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2019
Lote VI - R$80.620,00 e Lote VII - R$17.290. Amparo legal: art. 8º, inciso VI, do Decreto 5.450/05 c/c o art. 4º, inciso...", com o objetivo de capacitar e aperfeiçoar servidores. Fundamentação: art…
Página 5 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 16 de Setembro de 2019
do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 23.511 /2018, Art. 5º... Processo: CPL nº 1341/2014 Contrato: SIM nº 528/2015 Modalidade: Pregão …
Página 3 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) de 16 de Setembro de 2019
), e Relatório da Pregoeira (Id. 39). Valor: Lote I – R$ 19.129,80. Amparo legal: art. 8º, inciso VI, do Decreto 5.450/05 c/c... as disposições contidas na Resolução nº 49, de 30 de maio de 2008, do …
Página 151 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Setembro de 2019
com fulcro no inciso VI do Artigo 8º, do Decreto nº 5.450/2005. Brasília/DF, 12 de setembro de 2019. GABRIELLA ALVES... no inciso IX do artigo 11 do Decreto nº 5.450/2005, a ADJUDICAÇÃO do objeto …
Página 41 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 13 de Setembro de 2019
do Artigo 8º, do Decreto nº 5.450/2005. Brasília/DF, 12 de setembro de 2018. GABRIELLA ALVES DA CUNHA Pregoeira POLÍCIA..., do Decreto nº 5.450/2005, a ADJUDICAÇÃO do objeto do certame à empresa …
$80.620,00 e Lote VII – R$17.290. Amparo legal: art. 8º, inciso VI, do Decreto 5.450/05 c/c o art. 4º, inciso XXII, da Lei... delegada, conforme o disposto no art. 29, da Resolucão Administrativa nº …