Source: https://jeleiloes.com.br/DetalheLote.aspx?Leilao=2020384&Lote=8&Sublote=1
Timestamp: 2020-08-08 18:34:56+00:00
Document Index: 127554020

Matched Legal Cases: ['Artigo 908', 'Artigo 130', 'artigo 892', 'Artigo 895', 'artigo 903', 'artigo 887']

LOTE 8.1 - Imóvel c/ 618,40m² em Arapongas/PR (1° Leilão )
008 CASAS R$ 1.250.000,00 R$ 625.000,00 R$ 0,00 0 OK 905
Valor de Avaliação R$ 1.250.000,00
Lance Inicial - 2ª Praça/Hasta R$ 625.000,00
Número de visitas 905
Data de terras sob nº 3, da quadra nº 77, com área de 618,40 metros quadrados, contendo um prédio residencial e edícula em alvenaria, situada nesta cidade, objeto da Matrícula nº 999 do 2º Serviço Registral de Imóveis desta Comarca”, sendo que possui 15,46 metros de frente por 40,00 metros de fundo. Sobre referido terreno, o qual apresenta-se plano e em nível pouca coisa superior que o da rua, existe edificada uma casa residencial de alvenaria, de padrão muito bom, com idade provável de uns 29 anos (segundo informação), coberta com telhas tipo romanas (tipo telhado escondido) com sistema de calhas, lajeada, contendo muitos detalhes de gesso, praticamente todos os cômodos com teto em gesso e, também, muitos detalhes de mármore e granito, com sistema de aquecimento central de água à gás e som ambiente em todos os cômodos, com falantes embutidos no gesso do teto, diversos armários planejados, com área total por volta de 525,00 metros quadrados, paredes externas com um tipo de textura em regular estado, paredes internas com massa corrida com pintura de regular a bom estado, janelas de regular a boa qualidade, algumas de esquadria de alumínio na tonalidade escura, portas internas de madeira também de boa qualidade, com pintura na cor creme, com maçanetas grandes redondas. Fachada da casa com detalhe do telhado em diagonal, com forro de madeira lambril, três faixas de pedras decorativas; garagem adjunta à casa, do lado direito, larga (4,00m. de largura), lajeada, coberta para dois carros, porém, para estacionar um atrás do outro, com piso de cerâmica, com suave rampa desde a calçada, garagem esta não vazada, contendo um portão ao fundo com portas de correr, de esquadria de alumínio e vidros translúcidos; sala relativamente ampla à frente, com piso em dois níveis, piso de tábuas de assoalho, ar-condicionado tradicional, dois lustres, apresentando um detalhe de duas colunas decorativas, um lavabo junto à entrada da frente, contendo uma porta estilizada; nesta sala se vê alguns trincados na parede e infiltrações na parede que dá para o corredor do lado esquerdo da casa, com partes da pintura estufada; logo atrás a sala de jantar, com entrada lateral pela garagem, com piso de cerâmica de boa qualidade, lustre, teto todo em gesso (como nos demais cômodos), contendo diversas lâmpadas dicroicas embutidas, com uma estante e balcão fixos numa das paredes; em seguida, a sala de TV, contendo uma janela simples de aço e vidros lisos, estante planejada, piso de cerâmica de boa qualidade, gesso no teto e lâmpadas embutidas; na lateral esquerda, uma cozinha ampla, teto de gesso, armários planejados, piso de cerâmica de boa qualidade, pia e balcão de granito, com cerâmica nas paredes até ao teto, com uma porta de aço e vidros que dá para um corredor do lado esquerdo da casa; corredor este um tanto largo que vai até um portãozinho junto à calçada, com piso de cerâmica, fechado por uma porta de aço junto ao alinhamento da frente da casa e que se comunica, ao fundo, com a área de lazer da casa; há uma guarita de alvenaria, com vidros fumês, à frente deste corredor, ao lado do jardim da frente da casa, guarita propriamente dita em andar superior e um banheiro simples na parte térrea. A área íntima da casa localiza-se mais ao fundo, atrás da sala de TV, composta por um hall redondo de acesso para três quartos, todos sendo suíte, hall todo com piso de granito estilizado, formando um desenho tendo, em anexo, um pequeno armário embutido; todos os três quartos com piso de tábuas de assoalho, arcondicionado tradicional antigo, guarda-roupas embutidos, janelas com veneziana de boa qualidade, tipo Sazasaki multiflex, com pingadeiras de granito, teto todo em gesso com lâmpadas embutidas, parte das paredes com apliques de gesso e papel de parede, sendo duas suítes considerada de solteiro de cada lado do hall, banheiros com piso de granito, box de vidro blindex fumê, um deles com ducha e outro com chuveiro elétrico, lavatório amplo de granito preto com gabinete (um deles), espelho também amplo, outro com lavatório também amplo, com gabinete, só que com um tipo de mármore importado na cor abóbora, ambos com cerâmica de boa qualidade até ao teto, metais, vaso sanitário de qualidade com válvula; a suíte principal de fundo, um pouco mais ampla, mesmo padrão das outras, só que apresentando um closet não muito amplo, com piso de assoalho, entre o banheiro e o quarto; banheiro mesmo padrão das outras suítes, lavatório amplo de granito com gabinete, com detalhe de um tipo de prateleira de vidros com coluna de granito sobre o mesmo, ducha no box de vidro, contendo uma faixa larga horizontal de granito preto por todas as paredes. Nenhum dos banheiros das suítes possui banheira de hidromassagem. Parte do fundo do terreno, logo atrás da casa, é constituída por uma grande área de lazer, composta, de um lado, por uma ampla área coberta com telhas transparentes de policarbonato com estrutura de alumínio, telhado que parte se abre correndo sobre trilhos, acionado por motor elétrico, onde existe uma piscina de alvenaria, revestida de azulejos, dimensão em torno de 7,5m x 3,5m., com sistema de aquecimento da água e duchas de hidromassagem, contudo, se encontrando vazia; piso ao redor da piscina de pedras tipo mineiras, paredes estilizadas com um tipo de cerâmica diferente, formando uns mosaicos; ao lado desta área da piscina, há uma grande sala em forma de “L”, teto todo em gesso com lâmpadas embutidas, piso de cerâmica em forma de losangos, uma grande estante planejada numa das paredes, 02 ventiladores de teto, falantes embutidos no gesso do teto, tendo uma ampla porta de correr de alumínio e vidros lisos que dá para o fundo da garagem e mais duas portas menores, também de esquadria de alumínio e vidros que dão para a área da piscina; em anexo a esta sala há uma churrasqueira de tijolinhos à vista, com uma pia de granito ao lado e um balcão de granito voltado para a ampla sala e, ao fundo, porta de correr que dá para a área da piscina; atrás da churrasqueira há um banheiro com lavatório amplo de granito, espelho grande com paredes revestidas com cerâmica até ao teto; fundo da sala se vê um pequeno corredor não coberto, com piso de pedra mineira, paredes revestidas também de pedra mineira, tendo uma imitação de fonte de água numa das paredes (como decoração). Sobre parte desta área de lazer, acesso por uma escada estreita de dois lances, há uma área ampla de serviços, em ambiente fechado, lajeada, com piso e cerâmica e também cerâmica nas paredes até ao teto, contendo um tanque de duas bocas revestido de aço inox, com janela voltada para a frente (com visão para o telhado da casa); ao anexo, ao fundo desta área, um banheiro simples com chuveiro elétrico, contendo azulejos nas paredes até ao teto; por uma porta ao fundo da área de serviços, chega-se a um pequeno terraço aberto, sem cobertura, com piso de cerâmica, local usado como varal de roupas; em anexo a este local está localizada uma grande caixa d´água de alvenaria e sob a mesma um espaço onde se vê instalado o aparelho elétrico aquecedor da água da piscina. A metragem das benfeitorias vão, a seguir, individualizadas: corpo da casa (263,94 m2), garagem (46,80 m2), guarita (6,00 m2), área de lazer aos fundos (160,78 m2), lavanderia 32,55 m2 e terraço (15,30 m2) = 525,37 m2. Possui muro nas laterais e fundo e, à frente, com uma grade de metalão um tanto estilizada e não muito alta, com cerca elétrica na frente e na lateral direita com o vizinho. As benfeitorias se encontram de regular a bom estado de conservação, salientando que já possuem em torno de 29 anos de idade. Trata-se do imóvel de Nº 167 da Rua Noitibó – região central da cidade, sem muito movimento, entre as ruas Marabu e Pombas, localizado logo atrás do Colégio Estadual Júlia Vanderlei, distante em torno de 1,1 Kms. da Igreja Matriz
Referido bem se encontra depositado nas mãos do Depositário Público desta comarca, como fiel depositários, até ulterior deliberação.
ÔNUS: R.5/999 – Penhora referente aos autos nº 969/2006 movida por Implaman Indústria de Plásticos Ltda, em trâmite perante este juízo; R.6/999 – Penhora referente aos presentes autos; R.8/999 – Penhora referente aos autos nº 1442/2006 movido por Espumas Man Comércio de Colchões Ltda, em trâmite perante este juízo; R.9/999 – Penhora referente aos autos nº 203/2009 movido por Fazenda Pública do Município de Arapongas, em trâmite perante este juízo; R.10/999 – Penhora referente aos autos nº01173-2007.653.09.00.5 movido por maria Jose de Souza, em trâmite perante o juízo da Vara do Trabalho de Arapongas – Pr; Av.11/999 – Penhora referente aos autos nº00953-2007.653.09.00.8 movida por Antonio Correira da Costa, em trâmite perante o juízo da Vara do Trabalho de Arapongas – Pr; Av.12/999 – Penhora referente aos autos nº 795/2009 movida por Prodata Fomento Mercantil Ltda, em trâmite perante este juízo; Av.13/999 – Penhora referente aos autos nº00999-2007-653-09-00-7, em trâmite perante o juízo da Vara do Trabalho desta comarca; Av.14/999 – Penhora referente aos autos nº 2006.1264-0 movida por Madeireira R. Chaves Ltda, em trâmite perante o juizado Especial Cível desta Comarca; Av.15/999 – Indisponibilidade de Bens, referente aos autos nº 268/2006, em trâmite perante este juízo; Av.16/999 – Penhora referente aos autos nº77/2007 movida por União Nacional, em trâmite perante este juízo; Av.17/999 – Penhora referente aos autos nº 248, 243, 173/2006, 250/05 e 249/05 movida pela União Nacional, em trâmites perante este juízo; Av.18/999 – Penhora referente aos autos nº 203/2009 movida pelo Município de Arapongas, em trâmite perante este juízo; Av.19/999 – Penhora referente aos autos nº 345/2002 e 346/2002 movida pela Fazenda Pública do Estado do Paraná, em trâmite perante este juízo; Av.20/999 – Arresto referente aos autos nº13128-48.2011.8.16.0045 movida por Município de Arapongas, em trâmite perante este juízo; Av.21/999 – Indisponibilidade, referente aos autos nº331/2003 movida pela Fazenda Pública do Estado do Paraná, em trâmite perante este juízo; Av.22/999 – Penhora referente aos autos nº0010433-84.2006.8.26.0606 movida por S.S Pereira Comércio e Representações, em trâmite perante o juízo da 1ª Vara Cível de Suzano – SP; Av.24/999 – Indisponibilidade referente aos autos nº 0214200-36.2005.5.16.0058 movida por Ricardo Guilherme da Silva, em trâmite perante o juízo da Vara do Trabalho de Bebedouro – SP; Av.25/999 – Indisponibilidade referente aos autos nº 0000424-66.2012.8.16.0045 movido pela Fazenda Pública, em trâmite perante este juízo; Av.26/999 – Indisponibilidade referente aos autos nº 0005495-25.2007.8.16.0045 movido pela Fazenda Pública, em trâmite perante este juízo; Av.27/999 – Indisponibilidade referente aos autos nº 00542826200088160045, em trâmite perante este juízo; Av.28/999 – Indisponibilidade, referente aos autos 00054952520078160045, em trâmite perante este juízo, conforme matrícula imobiliária juntada no evento 127.2. Eventuais outros constantes da matrícula imobiliária após a expedição do respectivo Edital. Benfeitorias não averbadas na matrícula imobiliária, eventual regularização por conta do arrematante. Em caso de arrematação de bem imóvel ou veículos automotores ou outros bens dependentes de registro no órgão competente, para expedição da respectiva carta, deverá o arrematante recolher as custas referente à expedição da Carta de Arrematação, bem como comprovar o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, para bens móveis, recolhimento da GRC para cumprimento do Mandado de Entrega; é obrigação do arrematante arcar com os tributos cujos fatos geradores ocorrerem após a data da expedição da carta de arrematação. OBSERVAÇÃO: Os bens serão adquiridos livres e desembaraçados de quaisquer ônus, até a data da expedição da respectiva Carta de Arrematação ou Mandado de Entrega – (Artigo 908, parágrafo 1º e Artigo 130, parágrafo único do CTN). OBSERVAÇÃO 1: Consoante o disposto no artigo 892 do Novo Código de Processo Civil, a arrematação far-se-á mediante o pagamento imediato do preço pelo arrematante, por depósito judicial ou por meio eletrônico. Artigo 895 do Novo Código de Processo Civil: “O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar, por escrito: I – até o início do primeiro leilão, proposta de aquisição do bem por valor não inferior ao da avaliação; II – até o início do segundo leilão, proposta de aquisição do bem por valor que não seja considerado vil”; §1º A proposta conterá, em qualquer hipótese, oferta de pagamento de pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. §2º As propostas para aquisição em prestações indicarão o prazo, a modalidade, o indexador de correção monetária e as condições de pagamento do saldo. As parcelas serão atualizadas pela média aritmética simples dos índices INPC e IGP-DI – (Decreto nº 1544/1995), a partir da data da arrematação. § 4º No caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas. § 5º O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos ser formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação. Assinalo, ainda, que a apresentação de proposta escrita de arrematação, mediante prestações não suspende o leilão e somente prevalecerá caso inexistente proposta de pagamento do lance à vista. Inexistindo proposta de pagamento à vista e havendo mais de uma proposta de pagamento parcelado, estas deverão ser submetidas a apreciação deste juízo, sendo que prevalecerá a proposta de maior valor, ou em iguais condições, a formulada em primeiro lugar (art. 895, § 8º, I e II, NCPC). A ordem de entrega do bem móvel ou a carta de arrematação do bem imóvel, com o respectivo mandado de imissão na posse, será expedida somente depois de efetuado o depósito ou prestadas as garantias pelo arrematante, bem como realizado o pagamento da comissão do leiloeiro e das demais despesas da execução (art. 901, § 1º, NCPC). OBSERVAÇÃO 3: Qualquer que seja a modalidade de leilão, assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos (artigo 903 do Código de Processo Civil/2015), podendo o arrematante desistir da aquisição apenas nas hipóteses do § 5º do Art. 903 do CPC). O presente edital será publicado no site do leiloeiro www.jeleiloes.com.br, de forma a cumprir o preconizado pelo artigo 887, parágrafo 2º do Novo Código de Processo Civil, o qual estará dispensado à publicação em jornal. COMISSÃO DO LEILOEIRO: 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, a cargo do arrematante; em 2% (dois por cento) do valor da adjudicação, a cargo do interessado; e em 2% (dois por cento) do valor do acordo ou do pagamento.