Source: http://cm-lagoa.pt/index.php/pt/atividade-municipal/noticias/1076-edital-n-66-2019
Timestamp: 2019-11-18 16:30:26+00:00
Document Index: 26408721

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 13', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 4', 'artigo 7']

PROPOSTAS CONSIDERADAS ELEGÍVEIS:
P1 – PARQUE DE STREET WORK OUT (FERRAGUDO)
P2 – ILHA ECOLÓGICA VILA GAIVOTA (FERRAGUDO)
P3 – ALCATROAMENTO ENTRE A EB DE FERRAGUDO E VALE CANADA
P4 – CARRINHA DE 9 LUGARES PARA APOIO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS ( UNIÃO DE FREGUESIAS ESTÔMBAR- PARCHAL )
P8 – COLOCAÇÃO DE LOMBAS - RUA VASCO DA GAMA - BELA VISTA
P9 – CASAS DE BANHO NA RUA 5 DE OUTUBRO – LAGOA
P10 – PARQUE PARKOUR ( MEXILHOEIRA DA CARREGAÇÃO )
P12 – ABRIGOS PARA ESTUDANTES - PARAGEM DE AUTOCARRO
P13 – VIATURA PARA TRANSPORTE DO PESCADO DA PRAIA DA SRª DA ROCHA
PROPOSTAS CONSIDERADAS NÃO ELEGÍVEIS
Nos termos do nº 1 do artigo 7º do Regulamento do Orçamento Participativo foram consideradas não elegíveis doze propostas, nos termos e fundamentos constantes das Fichas de Análise Técnica, após suscitados os necessários esclarecimentos aos proponentes acerca da respetiva inelegibilidade conforme previsto na alínea b) do nº 2 do artigo 13º daquele normativo:
P5 – REQUALIFICAÇÃO DO POSTO NAÚTICO - FERRAGUDO
Proposta inelegível nos termos da alínea l) do nº 1 do artigo 7º do Regulamento do Orçamento Participativo na sua redação atual.
P6 – ARRELVAMENTO SINTÉTICO DA ZONA SUL DO ESTÁDIO DA BELA VISTA
Proposta inelegível nos termos da alínea c) do nº 1 do artigo 7º do Regulamento do Orçamento Participativo na sua redação atual.
P7 – REQUALIFICAÇÃO DA VIA ENTRE MERCADO DE ESTÔMBAR E ESTRADA DAS FONTES
Proposta inelegível nos termos do nº 2 do artigo 4º do Regulamento do Orçamento Participativo na sua redação atual.
P9 – CASAS DE BANHO NO JARDIM DA IGREJA – LAGOA
P11 – ILHA ECOLÓGICA – ESTRADA MATO SERRÃO- HOTEL SOLFÉRIAS | CARVOEIRO
Proposta inelegível nos termos da alínea m) e o) do nº 1 do artigo 7º do Regulamento do Orçamento Participativo na sua redação atual.
E, para constar e produzir os devidos efeitos, se publica este EDITAL e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo e no SITE desta Câmara Municipal, no sítio www.cm-lagoa.pt