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Timestamp: 2019-08-23 07:38:47+00:00
Document Index: 31767326

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 18', 'ARTIGO 18', 'ARTIGO 14', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 53', 'ARTIGO 99']

107926 resultados para concurso publico ministerio do trabalho
..., da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta ..., ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à ...á comunicar o fato ao Ministério Público. ARTIGO 18. As ... de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a ...
... tabela de vencimentos, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, ... efetivos do quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego:. I - Fiscal do Trabalho;. ...
...à defesa agropecuária, no âmbito do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, para ... de aumento transitório no volume de trabalho" que não possam ser atendidas mediante a aplicaç\xC3"...ário Oficial da União, prescindindo de concurso público. § 1º A contratação para atender às ...
...ção dos servidores públicos civis e dos empregados públicos ... incorporadas ao contrato de trabalho ou inerentes às suas carreiras ... Portarias Reservadas do Ministério da Aeronáutica nº S-50-GM5, de 19 ...íveis, tendo sido válido o concurso. § 1º No caso previsto no inciso ...
...I - os Centros de Apoio Operacional;. II - a Comissão de Concurso;. III - o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional;. IV - os ... estatais de defesa do meio ambiente, neste compreendido o do trabalho, do consumidor, de política penal e penitenciária e outros afetos à sua ...
...ência da República, no Ministério da Defesa e nos demais órgãos ...§ 2° No concurso de crime militar e de contravenção ... não-provenientes de trabalho assalariado, ainda que recebidos dos cofres públicos, ou a remuneração que, mesmo ...
... terão suas relações de trabalho regidas pela Consolidação das Leis ..., em regime de emprego público. #Vide Lei nº 10.871, de 2004. ... dar-se-á por meio de concurso público de provas ou de provas e ...ARTIGO 18. O Ministério do Planejamento, Orçamento e ...
... básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência social, ao amparo à infância e à ...II - obstar inscrição em concurso" público ou acesso de alguém a qualquer cargo ou emprego público, em raz\xC3"...
... da República e dos Ministérios. II - A Administração Indireta, ...ãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, ...ARTIGO 14. O trabalho administrativo será racionalizado ...á vaga nem se abrirá concurso na Administração Direta ou em ...
..., da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei no 10.483, de 3 de julho de ... 2002, do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do ... inicial, mediante habilitação em concurso público, de provas ou de provas e títulos, ...
... no 9.790, de 23 de março de 1999, ao Ministério da Justiça por meio do preenchimento de ... por meio de publicação de edital de concursos de projetos pelo órgão estatal parceiro para ... ou a exigência de experiência de trabalho da organização no local de domicílio do ...
Em vigor Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965. Dispõe sôbre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
... Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº ... Administração do Serviço Público Federal, os que hajam sido ...ção dos diplomas no Ministério da Educação e Cultura bem como os ... dispensa a prestação de concurso, quando exigido para o provimento do ...
...ção instituída pelo Poder Público;. c) contra a administração ... lei brasileira depende do concurso das seguintes condições:. a) ...- O condenado fica sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento ... a cargo, ofício, ministério ou profissão;. h) contra criança, ...
... Previdenciária do Ministério da Previdência Social. ARTIGO 3. As ... de vencimentos, mediante concurso público de provas ou de provas e ... Secretaria de Inspeção do Trabalho para o desenvolvimento coordenado ...
... 1º É vedado aos agentes públicos:. da Lei nº 8.248, de 23 de outubro ... impedir a realização dos trabalhos. Parágrafo único. O procedimento ... mediante a realização de concurso, com estipulação prévia de ..., conforme definido pelo Ministério da Fazenda;. #Redação dada pela ...
...ções de ordem administrativa no Ministério do Trabalho e Previdência Social;. CONSIDERANDO ... do trabalho, ao órgão do Ministério Público do Trabalho ou ao Sindicato, dar início ao ... após aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos realizado perante o ...
... integração ao mercado de trabalho;. #Incluído pela Lei nº 12.435, de ... lideranças, dirigidos ao público da política de assistência social, ... Assistência Social é o Ministério" do Desenvolvimento Social e Combate \xC3"..., para tanto, contar com o concurso de outros órgãos do Governo ...
...1o serão encaminhadas ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e, quando couber, submetidas à ... e simplificar instrumentos, procedimentos e rotinas de trabalho;. VII - desenvolver padrões de qualidade e funcionalidade destinados à ...
... contra funcionário de Ministério militar ou da Justiça Militar, no ... do Ministério Público, os funcionários e auxiliares da ...TÍTULO IV Do concurso de agentes. Co-autoria. ARTIGO 53. ... da pena, sua adaptação ao trabalho e às circunstâncias atinentes a ...
... e melhoria dos serviços públicos;. VIII- estudo constante das ..., no âmbito do Ministério Público;. III- criação de ...ículo ou interfira com seu trabalho, descanso ou lazer:. Pena Detenção ...ARTIGO 99. Em caso de concurso de créditos decorrentes de ...
... ou por outro documento público, na forma do regulamento. § 4º ... em decorrência de local de trabalho;. VIII - a parcela percebida em ...ão por Encargo de Curso ou Concurso, de que trata o art. 76-A da Lei no ... no caput deste artigo, o Ministério da Previdência Social e o Instituto ...
... primário para o setor público consolidado não financeiro de R$ ...§ 9o Nas referências ao Ministério Público da União - MPU, constantes ... de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa;. XV - ... chamamento público ou de concurso de projetos; e. III - será ...
... sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede e foro no Distrito ... III - empregado, mesmo com o contrato de trabalho suspenso, inclusive das empresas controladoras ou ... e de taxas de inscrição em concurso público;. IV - rendimentos de operações ...
..., advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, ...ência civil e acidente de trabalho;. II - sujeitas à justiça ... poderá ser precedido de concurso público, o tribunal remeterá ao ...