Source: http://webmail.sifuspesp.org.br/diario-oficial/6605-01-05-2019-diario-oficial-de-quarta-feira
Timestamp: 2020-03-29 08:54:49+00:00
Document Index: 44070198

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 33', 'artigo 16', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 16']

Portal Sifuspesp - 01/05/2019 - Diário oficial de quarta-feira
01/05/2019 - Diário oficial de quarta-feira
Portaria CRN-26, de 30-4-2019
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, Penitenciária de Marília, Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto e Penitenciária Feminina de Guariba, vinculadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de maio de 2019.
- João Cândido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3- Silvio Lira, RG: 20.063.498
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
- Marcelo dos Santos, RG: 25.385.054-X
Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
Portaria do Coordenador, de 30-4-2019
Relação disponível entre as páginas 9 e 11, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 01/05/2019, no link
Resoluções de 30-4-2019
Classificando:a partir de 30-4-2019, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 7, publicado em 8-6-2016, revalidado em 24-4-2019 e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
RIVALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA, RG 29201459
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão proferido pela Turma Cível e Criminal da Comarca de Diadema do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1002488-96.2017.8.26.0168, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por RICARDO GONÇALVES DE SOUZA, RG 30.126.198-2, classificado no Centro de Detenção Provisória de Diadema, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
Apostila do Diretor I, de 30-4-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, partir de 23-04-2019, a Luiz Antonio da Silva, RG: 18.086.832-9, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII do SQC-III-QSAP.
Portaria da Diretora, de 30-4-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora: IRALDETE SILVA DOS SANTOS, RG 23.999.211-9, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-02-2019
Portaria do Diretor, de 30-4-2019
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 24389 (Unidade Administrativa Geral), para a U.A. 24395 (Núcleo de Atendimento à Saúde), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelo servidor abaixo:
- JURANDIR FERREIRA MARTINS, RG 23.529.121-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-04-2019;
- MARCELO DONISETE JURADO, 19.467.081-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-04-2019
Portarias do Coordenador, de 30-4-2019
Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Para o Centro de Ressocialização Feminino "Carlos Sidnes de Souza Cantarelli" de Piracicaba:
JOSE CARLOS FERREIRA, RG 20.096.251-6, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Ressocialização Feminino "Carlos Sidnes de Souza Cantarelli" de Piracicaba,
ANDRE RENATO RELVA, RG 26.767.685-2, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.
Para o Centro de Ressocialização de Sumaré:
MARIA LUCIA NETO FERNANDES, RG 22.410.172-9, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Ressocialização de Sumaré,Para o Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana:
BARBARA DANIELE CARDOSO SILVA, RG 43.194.139-7, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim,
Para o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro:
EUNICE DIAS DE SOUZA FARIAS, RG 17.806.277-7, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro,
LUCIANA DE SANTIS BUENO DA SILVA, RG 20.628.934, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu,
Para o Centro de Ressocialização “Enfermeiro Ângelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista:
LETICIA LEMOS, RG 28.922.597-8, ASP de classe I, do SQC--III-QSAP;
KEILA PAVANI MACENA, RG 36.920.912-6, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária Feminina de Campinas,Para a Penitenciária III de Hortolândia:
ALINE CARNEIRO FERREIRA RIBEIRO, RG 29.941.536-3, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Ressocialização "Dr. Luis Gonzaga de Arruda Campos" de Rio Claro,
Para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia:
HENRIQUE ROSSLER DE MORAIS, RG 23.380.783-4, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP;
Para o Centro de Ressocialização de Limeira:
NELSON DE SOUZA FERNANDEZ, RG 25.278.653-1, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP
Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398) para Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.404), a servidora SANDRA MARA DA LUZ, RG. 17.250.838-1, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-04-2019
Apostilas do Diretor, de 30-4-2019
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, aos servidores a seguir relacionados abaixo:
Coeficiente de 9,00 à partir de 20-03-2019,THAIS ARRUDA TROIA, RG: 47.266.259-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em função de designação como Diretor II do Centro Administrativo.
Coeficiente de 6,00 à partir de 20-03-2019,TADAO MATSUOKA, RG.5.217.022-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em função de designação como Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos.
Removendo em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1000513-30.2018.8.26.0483, Juizado Especial Cível, Foro de Presidente Venceslau, POR UNIÃO DE CONJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
Para Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
- SILVIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, RG 28.540.512-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP