Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=Supervis%C3%A3o+de+Finan%C3%A7as&f%5Bsecretaria_facet%5D%5B%5D=Santo+Amaro&f%5Btipo_conteudo_facet%5D%5B%5D=DESPACHO&page=4&per_page=20
Timestamp: 2020-05-30 16:18:16+00:00
Document Index: 93163589

Matched Legal Cases: ['artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 65', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 116', 'artigo 57', 'artigo 3', 'artigo 79', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 57']

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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO ADITAMENTO DE CONTRATO 2009.0.329.489-0 À vista do notificado no presente administrativo e fundamentado pelo artigo 57, inciso II Lei Federal 8666/93, AUTORIZO aditamento do Pregão 17/SP-SA/2009 e do Termo de Contrato 016/SP-SA/CAF-SF/2009, firmado entre a Prefeitura da Cidade de São Paulo através da Subprefeitura Santo Amaro e a Emp
ADITAMENTO DE CONTRATO 2011-0.307.770-4 1. À vista do notificado no presente administrativo e fundamentado pelo artigo 57,inciso II Lei Federal 8666/93, AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato nº 020/SP-SA/CAF-SF/2011, firmado através da ATA RP 042/SMSP/GOGEL/ 2010, firmado entre a Prefeitura da Cidade de São Paulo através da Subprefeitura Santo Amaro e a empresa
ADITAMENTO DE CONTRATO 2011-0.307.765-8 1. À vista do notificado no presente administrativo e fundamentado pelo artigo 57, inciso II Lei Federal 8666/93, AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato nº 020/SP-SA/CAF-SF/2011, firmado através da ATA RP 042/SMSP/GOGEL/ 2010, firmado entre a Prefeitura da Cidade de São Paulo através da Subprefeitura Santo Amaro e a empresa
ADITAMENTO DE CONTRATO 2011.0.187.957-9 À vista do notificado no presente administrativo, a solicitação da Coordenadoria de Projetos e Obras/SP-SA, fundamentado pelo artigo 65, da Lei Federal 8666/93 e observando o Decreto 52.934/12, AUTORIZO aditamento do Termo de Contrato nº 009/SP-SA/2012, referente à Tomada de Preços nº 002/SP-SA/2012, firmado com a empresa ARC CO
BAIXA DE BEM 2012-0.307.401-4 Considerando os elementos constantes do presente, e no exercício de atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02, Autorizo a Baixa do bem patrimonial móvel, Veículo modelo D4E Marca: Caterpillar chapa patrimonial 50.002.632 , Prefixo TE 0047.0 nos termos do Decreto 42.819/03.
INTERESSADO: SP-SA PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/SP-SA/2012 PROCESSO Nº 2012-0.346.791-1 I - Nos termos da legislação vigente, em especial a Lei Federal nº 10.520/2002, e das Leis Municipais nº 13.278/2002 e 13.399/2002, AUTORIZO a abertura do certame na modalidade PREGÃO PRESENCIAL objetivando a contratação de empresa especializada na locação de veículos, para a Subpref
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS E SERVIÇOS DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SP-SA RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2012 DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116 DA L.O.M.S.P. NE	OBJETO/FORNECEDOR	TIPO	PREÇO TOTAL SERVIÇOS 114481	VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA SP/SA - NOVEMBRO/2012	O	R$
ADITAMENTO DE CONTRATO 2007-0.300.322-0 À vista do notificado no presente Processo Administrativo, fundamentado pelo artigo 57, inciso VI, parágrafo 4º da Lei Federal 8666/93 e observando o Decreto 52.934/12 e ainda pautado na informação da Coordenadoria de Administração e Finanças, relatando a essencialidade dos serviços a Subprefeitura em folhas 2.016, AUTORIZO o
BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS 2012-0.307.414-6 Considerando os elementos constantes do presente, e no exercício de atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02, Autorizo a Baixa do bem patrimonial móvel, Veículo modelo esp/tr. misto/car/ aberta marca M.A.CASE chapa patrimonial 2.701.498 , Placa BSV- 6096,prefixo CR-0094.0. nos termos do Decreto 42.819/03.
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO 2011-0.307.765-8 À vista do notificado no presente e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 com fundamento no artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03 e com base na Lei 8.666/93, artigo 79, inciso II e ainda, observando o Decreto de Execução Orçamentária nº 52.934 de 2
2012-0.284.990-0 À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.999/02 TORNO SEM EFEITO o Despacho exarado no D.O.C de 19 de outubro 2012, página 69.
Publicação por omissão 2012.0.206.996-3 À vista do notificado no presente, em especial as autorizações contidas no processo e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 com fundamento no artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, fica contratada a empresa CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA, CNPJ 56.838.949/0001-1
INTERESSADO: SP-SA PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/SP-SA/2012 PROCESSO Nº 2012-0.237.012-4 I - Nos termos da legislação vigente, em especial a Lei Federal nº 10.520/2002, e das Leis Municipais nº 13.278/2002 e 13.399/2002, AUTORIZO a abertura do certame na modalidade PREGÃO PRESENCIAL objetivando a contratação de empresa especializada na locação de veículos, para a Subprefe
Retificação de Publicação do DOC de 25/10/12, página 183. Aditamento de Contrato Onde se lê: 2011.0.275.368-4 Leia-se: 2011.0.273.488-4
ADITAMENTO DE CONTRATO 2011.0.336.140-2 À vista do notificado no presente e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 com fundamento no artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, AUTORIZO a contratação da ATA de R.P. 064/SMSP/COGEL/2010, cuja detentora é a empresa ERA TECNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SER
Supervisão de Finanças Autorização para utilização de ATA de R.P. 2012.0.267.678-9 À vista do notificado no presente, em especial as autorizações de fls. 47 e 48 e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 com fundamento no artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, fica contratada a empresa CONSTRUTORA
INTERESSADO: SP-SA PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/SP-SA/2012 PROCESSO Nº 2012-0.283.746-4 I - Nos termos da legislação vigente, em especial a Lei Federal nº 10.520/2002, e das Leis Municipais nº 13.278/2002 e 13.399/2002, AUTORIZO a abertura do certame na modalidade PREGÃO PRESENCIAL objetivando a locação de 33 (trinta e três) microcomputadores, incluindo assistência técn
ADITAMENTO DE CONTRATO 2007.0.255.722-2 À vista do notificado no presente administrativo e fundamentado pelo artigo 57, inciso VI Lei Federal 8666/93, AUTORIZO aditamento do Termo de Contrato 010/SP-SA/CAF-SF/2007, referente ao Pregão 14/SP-SA/2007, firmado entre a Prefeitura da Cidade de São Paulo através da Subprefeitura Santo Amaro e a Empresa GOCIL SERVIÇOS DE VI
BAIXA DE BEM PATRIMONIAL 2009-0.188.696-0 AUTORIZO a Baixa do bem patrimonial móvel elencado em fls. 02, veículo prefixo CR 0091.6, chapa patrimonial 2437909, nos termos do Decreto 42.819/03, art 3º.
SUPERVISÃO DE FINANÇAS RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO D.O.C DE 24/07/2008, PAG.14 PROCESSO : 2008-0.071.438-1 DESPACHO Considerando os elementos constantes do presente, e no exercício de atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02, Reti-ratifico o despacho exarado às fls...13 a Baixa do bem patrimonial móvel, Veículo modelo Kombi, marca VW, chapa patrimonial 2.564.