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Timestamp: 2017-01-16 19:19:52+00:00
Document Index: 30696158

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 496', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 72', 'ARTIGO 10', 'ARTIGO 54', 'ARTIGO 2']

94973 resultados para tipos recursos no processo civil
Códigos Nacional ...III- nome, idade e estado civil dos dependentes;. #Redação dada pela Lei nº ... competente, para o fim de instaurar o processo de anotação. #Redaçãod dada pela Lei nº ...- conhecer, em última instância, dos recursos, voluntários ou de ofício, das decisões ... a admissão de químicos nos seguintes tipos de indústria:. a) de fabricação de produtos ...
Códigos Nacional ...Parágrafo único. A assistência tem lugar em qualquer dos tipos de procedimento e em todos os graus da jurisdição; mas o assistente recebe o processo no estado ...TÍTULO X Dos recursos. CAPÍTULO I Das disposições gerais. ARTIGO 496. São cabíveis os seguintes recursos:. ...
Códigos Nacional ..., julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades. ARTIGO 6. São ...�rgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema. SEÇÃO ...ARTIGO 72. Todo cidadão ou entidade civil tem o direito de solicitar, por escrito, aos ...III- encosto de cabeça, para todos os tipos de veículos automotores, segundo normas ...
Códigos Nacional ...§ 5o Nos processos de licitação, poderá ser estabelecida margem ... artigo, com indicação do volume de recursos destinados a cada uma delas. #Incluído pela Lei ...c) identificação dos tipos de serviços a executar e de materiais e ... definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra ou do serviço, ...
Códigos Nacional ...ARTIGO 10. A responsabilidade civil dos subscritores ou acionistas que contribuírem ...d) representar os debenturistas em processos de falência, concordata, intervenção ou ... administração, tomar por empréstimo recursos ou bens da companhia, ou usar, em proveito ... podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes e deverão ser deliberadas ...
Códigos Nacional ... Federal e desta Lei, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito ...e) o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em ..., na exploração da atividade, de processo de beneficiamento ou industrialização ... se organize regularmente, segundo um dos tipos regulados nos arts. 1.039 a 1.092 da Lei nº ...
Códigos Nacional ...§ 1° Nenhuma aeronave militar ou civil a serviço de Estado estrangeiro e por este ... serão abertos ao tráfego através de processo, respectivamente, de homologação e registro. § ..., houver restrição de uso por determinados tipos de aeronaves ou serviços aéreos. Parágrafo ...ARTIGO 54. Na falta de outros recursos, o órgão do Ministério da Aeronáutica, ...
Códigos Nacional ... constituída sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa, ou entidade de ...IV- especificação dos recursos humanos qualificados e habilitados, com ...VI- reembolso, em todos os tipos de produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do ..., podendo requisitar e apreender processos, contratos, manuais de rotina operacional e ...
Códigos Nacional ... Realizado o alistamento eleitoral pelo processo eletrônico de dados, será cancelada a ... dentre os membros do Tribunal Federal de Recursos;. #(Incluído pela Lei nº 7.191, de 4.6.1984). ..., nos casos previstos na lei processual civil ou penal e por motivo de parcialidade ...A impressão será em tinta preta, com tipos uniformes de letra. § 1º Os nomes dos ...
Códigos Nacional ... pelo Poder Executivo, para tratar do processo de registro e de legalização de empresários e ..., deve-se assegurar a transferência dos recursos e dos elementos identificadores do recolhimento ... 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), devidamente registrados no Registro de Empresas ..., sociedades de garantia solidária e outros tipos de sociedade, que tenham como objetivo social a ...
Códigos Nacional ... emprego, seja no de harmonizá-las com o processo de industrialização do país. ARTIGO 2. É ...c) assegura a conservação dos recursos naturais;. d) observa as disposições legais que ... sociedade cooperativa mista, de natureza civil, .Vetado. criada nas áreas prioritárias de ... ecológicas homogêneas, distintamente, por tipos de exploração rural que nela possam ocorrer. ...
Códigos Nacional ... da nacionalidade, sexo, idade, estado civil ou profissão (Lei nº 4.506, de 30 de novembro ..., considerado como tal o da entrega de recursos pela fonte pagadora, mesmo mediante depósito em ... prestação de serviços no curso de processo judicial. Parágrafo único. No caso de ..., sociedades de garantia solidária e outros tipos de sociedades, que tenham como objetivo social a ...
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Códigos Nacional ... e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios ... social organiza-se pelos seguintes tipos de proteção:. #Incluído pela Lei nº 12.435, ... a parceria com organizações da sociedade civil;. IV - atender às ações assistenciais de ...III - acompanhar e fiscalizar o processo de certificação das entidades e organizações ...
Códigos Nacional ...III - identificação dos tipos de serviços a executar e de materiais e equipamentos a ... que, comprovadamente, reduzam o consumo de energia e recursos naturais;. IV - avaliação de impactos de vizinhança, na forma ... solicitar a certificação da qualidade do produto ou do processo de fabricação, inclusive sob o aspecto ambiental, por qualquer ...
Códigos Nacional ... de partido político no que se refere ao processo eleitoral, e devendo funcionar como um só ... os impugnados, e os respectivos recursos, devem estar julgados em todas as instâncias, e ...XI - organizações da sociedade civil de interesse público. #Incluído pela Lei nº ... feita em papel opaco, com tinta preta e em tipos uniformes de letras e números, identificando o ...
Códigos Nacional ...XIV - consolidar processos de consulta e participação da sociedade na ... do setor privado e entidades da sociedade civil às diretrizes e metas do Plano Nacional de ... Nacional de Cultura disporão sobre os recursos a serem destinados à execução das ações ... e na aceitação social dos diferentes tipos físicos e de suas formas de expressão. 2.1. 14 ...
DOU. Diario Oficial da União 01 de Julho de 2016 ... de inversões financeiras e de processos relevantes de alienação de bens móveis e ... criações, com definição clara dos recursos a serem empregados para esse fim, bem como dos ... contratação de seguro de responsabilidade civil pelos administradores. § 2º É vedada a ...c) identificação dos tipos de serviços a executar e de materiais e ...
DOU. Diario Oficial da União 12 de Maio de 2016 ... diretrizes para a aplicação dos recursos destinados ao Fundo Nacional para a Repartição ... federal e nove representantes da sociedade civil, distribuídos da seguinte forma:. I - um ... a instrução e a tramitação dos processos a serem submetidos à deliberação do CGen;. ...b) tipos de amostras conservadas; . c) grupos taxonômicos ...
Responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador em face do código civil ... estatal, que envolve o manejo de quantias fabulosas de recursos, bem como de uma grande coletividade de indivíduos, além da ... sócios e dos administradores em se tratando dos vários tipos de sociedade, seja ela sociedade anônima, em nome coletivo, ... ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de ...
Códigos Nacional ... Federal, os municípios e a sociedade civil, procederá a avaliações periódicas da ... alterações na distribuição dos recursos federais, beneficiando a implantação de ...O processo pedagógico deverá ser adequado às necessidades ...-se, ainda, a integração desses dois tipos de formação: a formal, adquirida em ...
Recursos no novo Código de Processo Civil ...Serve para que se alegue tanto error in procedendo como error in judicando . Presta-se para impugnar as sentenças proferidas em todos os tipos de processo, nos de conhecimento, de execução e nos procedimentos de jurisdição contenciosa e voluntária. A grande novidade na sistemática recursal fica por conta do § 1º do art. 1.009 do ...
Consolidação das Leis do Trabalho comentada. (CLT Comentada ) 48ª Edição 2015 Título X. Do processo judiciário do trabalho ...475-J, do CPC: O Código de Processo Civil é dividido em cinco Livros. O Livro I ...899, da CLT, todos os recursos têm efeito, apenas, devolutivo. No caso de ser ... valores em caderneta de poupança e outros tipos de aplicações e investimentos, que, embora ...
Ação civil pública na justiça do trabalho 5ª edição ... de trabalho porque a carga extraordinária de processos e a sensação de inutilidade da prestação jurisdicional ...�rio Público e representantes da comunidade, sendo seus recursos destinados à reconstituição dos bens lesados” ’ (grifei), ... ofensa ao ordenamento jurídico pode dar ensejo a vários tipos de tutelas (de direitos difusos, coletivos, individuais ...
Comentários ao novo Código de Processo civil sob a perspectiva do processo do trabalho Parte especial Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais 1
constituição federal antiga
causas do crime passional