Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=DEPTO+DE+ADMINISTRA%C3%87%C3%83O+E+FINAN%C3%87AS+%28+DAF-2+%29&f%5Bsecretaria_facet%5D%5B%5D=VERDE+E+MEIO+AMBIENTE&per_page=100
Timestamp: 2020-02-27 08:49:52+00:00
Document Index: 149740938

Matched Legal Cases: ['artigo 40', 'artigo 175', 'artigo 143', 'artigo 31', 'ARTIGO 112', 'artigo 3', 'artigo 3', 'ARTIGO 112', 'artigo 143', 'artigo 31', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 4', 'ARTIGO 112']

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TORNANDO SEM EFEITO FÉRIAS DEFERIDAS - RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO DOC DE 22/11/2018 PG. 29 FÉRIAS DEFERIDAS - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 15/11/2018 - PG. 74 8474320/1	RAFAELA BRAGA REIS FARIA DE ASSIS	ASSESSOR TECNICO I Onde se leu: 30 dias a partir de 17/12/2018 Leia-se: 30 dia à partir de 19/12/2018	RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOC 15/11/201
APOSENTADORIA DEFERIDA, do servidor abaixo: Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, calculado pela média, artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da CF/88, com redação dada pelas EC nº 20/98 e 41/03: 777.559.8/1  OSWALDO ROMANI FILHO, PROC. 6027.2018/0004410-4, TÍTULO 024/2018-SVMA, ANALISTA DE MEIO AMBIENTE NI  CAT5, Q-05,
QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 16.119/15: Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. Func/Vinc	Nome	Nível	Cat.	Símbolo	A partir de 5982154/3	LUCIA NOEMIA SIM
AUSENCIA NOS DIAS DE PROVAS. DEFIRO, fica autorizado a ausência em dias de provas nos termos do parágrafo 2º, do artigo 175 da Lei 8989/79, com alteração trazidas pelo Decreto 52.622/11 do servidor: RF/V	NOME	DIAS DE PROVAS. 855.067.1/1	JAQUELINE GONÇALVES LEAL	03,04,05,06,07,08,10,11,12,13,14 E 15/12/2018. PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO Port. nº 116/SVMA/DAF-2/2
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedido(s) 10 dia(s), nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 31, do Decreto nº 46.113, de 2005: NOME	REGISTRO FUNCIONAL	A PARTIR DE MARCIO AMARAL YAMAMOTO	747.840.2/5	28/09/2018 ((TITULO)LICENÇA PARA SERVIDOR SOB REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO ITEM II DA PORTARIA 507/SGP/2004 DE 29/1
QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 16.119/15: Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. Func/Vinc	Nome	Nível	Cat.	Símbolo	A partir de 7808623/1	DANIEL ANANIAS C
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 631.557.7/01	REGINA AUXILIADORA ATULIM	6º	11/10/2018	270040010000000 807.803.3/03	MARCUS VINICIUS DE FREITAS PALMA	1º	22/10/2018	270001050000000 812.124.9/01	MARCIA MARIA ALVES NOGUEIRA	1º	06/10/2018	270030010000000 812.422.
PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO Port. nº 110/SVMA/DAF-2/2017 MARLY DO CARMO SILVA, R.F. 730.445.5/4, Assessor Administrativo II, padrão/ref. DAI -05, comissionado, para exercer o cargo de Coordenador de Projetos, padrão/ref. DAS-10, E. H. 27.00.40.030.00.00.00, da Divisão Técnica de Formação, do Departamento de Educação Ambiental e Cultura de Paz, da Secretaria M
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DEFIRO, nos termos do art.153 da Lei 8989/79, conforme delegação constante no Decreto 41026/01, DOM de 18/8/01, da servidora abaixo: A PARTIR DE 05/11/2018, POR 24 MESES 793.335.5/1 MARIA IZABEL BARBOSA DE MEDEIROS DO PRADO,lotada no Departamento de Parques e Áreas Verdes, da Secretaria do Verde e do Meio Ambi
APOSENTADORIA  APOSTILA 578.242.2/2  ROSANE GUIMARÃES ROMANO  Processo nº 2017-0.110.513-2 À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Titulo de Aposentadoria nº 022/2017-SVMA, para deixar de constar no item 4- PROVENTOS: a rubrica 202  Média Gratificação de Difícil Acesso e não como constou.
QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 16.119/15: Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. Func/Vinc	Nome	Nível	Cat.	Símbolo	A partir de 3033201/4	TOKIKO AKAMINE	N
APOSENTADORIA DEFERIDA, da servidora abaixo: Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005: 604.949.4/1  PAULA QUAGLIO RODRIGUES, PROC. 6027.2018/0004262-4, TÍTULO 023/2018-SVMA, ANALISTA DE SAÚDE N-IV  CAT1, ANS-15, EFETIVO, SVMA. Observação: A Aposentada acima
LICENÇA MEDICA DE CURTA DURAÇÃO - DEC 46113/05 R.F./VINC.	NOME	DUR.	A PARTIR	ART. 619.148.7/1	LINETE MARIA MENZENGA HARAGUCHI 03	08/10/18	143 LICENÇA GESTANTE Concedendo 180 dias de licença à gestante, nos termos do artigo nº 148 da Lei nº 8989/79, com as alterações da Lei 14.872/08 e de conformidade com o estabelecimento na Portaria nº 084/SGP
(MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL  FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO Em observância as manifestações das Secretarias envolvidas e com fundamento no inciso I, do art. 1° do Decreto 41283/01, combinado com a Port. 713/SGP.G/01, fica alterada a lotação da servidora, conforme abaixo indicado: (R.F. 707.538.3/8 VITOR TORCINELLI RODRIGUES Profissional Eng, Arq, Agronomia, Geologia NI
TORNAR SEM EFEITO a publicação do DOC 10/10/18, pág.38 . FÉRIAS 1375237/1	CLARA APARECIDA VIEIRA PRATA SILVA	DIRETOR DE DEPARTAMENTO TECNICO	2018	20	21/nov/2018 8249512/1	RODRIGO ROSSI ZANLUCHI	COORDENADOR DE PROJETOS	2018	20	30/nov/2018 FÉRIAS 6131735/2	SILMARA RIBEIRO MARQUES	2018	30	22/nov/2018 LICENÇA NOJO 649.022.
DESPACHO DO SR. CHEFE DE GABINETE: Processo SEI nº 6027.2018/0003236-0 I  Consoante os dados e elementos aqui presentes, em especial, os documentos juntados sob SEI 010565449, 010710181, 011344843, 011348878, 011543773, 011637390, 011643130, 011659290 e 011687770, e com fundamentos no Decreto nº 48.743/07 e Portaria 22/SVMA G/2013 CONSIDERO JUSTIFICADO((CL
APOSENTADORIA DEFERIDA, dos servidores abaixo: Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005: 613.675.3/1  JOÃO TADEU DA CRUZ, PROC. 6027.2018/0003736-1, TÍTULO 022/2018-SVMA, AGENTE DE APOIO NII CAT5, B-10, EFETIVO, SVMA. Aposentadoria Voluntária por tempo de con
FÉRIAS DEFERIDAS Registro Funcional	Nome	Cargo	Exercício	Quantidade	A partir de 784.357.7/1	JANIO MARCOS RODRIGUES FERREIRA	COORDENADOR	20	11/10/2018 GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO  DEFERIDOS  RETIFICAÇÃO Retificação da publicação do DOC de 12/10/2018, página 50. ONDE SE LEU: Reg.Func.	Nome	Exp. N°	Lotação(CL)) 582.234.3/2	MEIRE APARECIDA FONSECA DE
TORNAR SEM EFEITO FÉRIAS PUBLICADA NO DOC DE 10/10/2018 PG.38 7987102/2	JOSE FRANCISCO ARMELIN	COORDENADOR	2018	30	21/nov/2018 INDENIZAÇÃO DE FERIAS DEFIRO, o pagamento das férias em pecúnia do servidor abaixo, nos termos da ON. nº 002/94  SMA, com as alterações do Despacho Normativo nº 002/SMG-G/2006 e da O.N. nº 001/ SMG-G/2006, acrescido de 1/3
TORNAR SEM EFEITO FÉRIAS PUBLICADA NO DOC DE 10/10/2018 PG.38 8073481/4	KATIA DA CONCEICAO FERREIRA	COORDENADOR	2018	10	05/nov/2018 RETIFICAÇÃO DO DOC 19/09/2018  PÁG. 38 LEIA-SE TORNAR SEM EFEITO  DOC 19/09/2018  PÁG. 39 REMOÇÃO 6284451/1 Amely Irmtraut Fauser Analista de Saúde III, do DGD.S3, para UMAPAZ-G, E.H. 270040000000000 ((TITUL
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 651.197.0/01	RUI CLAUDIO LUIZ	5º	01/09/2018	270030005030000 770.596.4/04	MIRELLA CORREA SANTANA	2º	10/09/2018	270001050000000 807.263.9/02	MARCELO PENA	1º	14/09/2018	270130000000000
ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL 785.813.2/1 ROSELI ALLEMANN. Estado civil: de Casada para Divorciada FÉRIAS DEFERIDAS Registro Funcional	Nome	Cargo	Exercício	Quantidade	A partir de 1375237/1	CLARA APARECIDA VIEIRA PRATA SILVA	DIRETOR DE DEPARTAMENTO TECNICO	2018	20	21/nov/2018 3006701/10	ROSELIA MIKIE IKEDA	DIRETOR DE DEPARTAMENTO TECNICO	2018	20	12/nov/2018
REMOÇÃO 8004170/1 ANDREA DE ALMEIDA BOSSI Analista de Meio Ambiente, Nível I, para UMAPAZ-3, E.H. 270030060000000 LICENÇA MEDICA RECOMENDAÇÃO DO HSPM - DECRETO 55.290 DE 15/07/2014. R.F./VINC. NOME DUR. A PARTIR ART. 729.391.7/2 DENNIS ALLOTA NASCIMENTO 02 01/10/2018 1
TORNAR SEM EFEITO  DOC 04/09/2018  PÁG. 47 FÉRIAS DEFERIDAS Registro Funcional Nome Cargo Exercício Quantidade A partir de 7788924/4 DIOGO FIORI RIBAS ADMINISTRADOR DE PARQUE III 2018 20 24/out/2018 LICENÇA MEDICA DE CURTA DURAÇÃO - DEC 46113/05 R.F./VINC.	NOME	DUR.	A PARTIR	ART. 653.660.3/1	LEICY ROSA CRUZ AFONSO	01	18/09/18	143 ((TITULO)
TORNAR SEM EFEITO  DOC 10/08/2018  PÁG. 43 LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃOConcedido(s) 10 dia(s), nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 31, do Decreto nº 46.113, de 2005: NOME REGISTRO FUNCIONAL A PARTIR DE PAULO GIANNINI 598.914.1/3 07/08/2018
TONAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOC 29/09/2018  PÁG. 55 REMOÇÃO	828.111.4/1	AMANDA APARECIDA CARDOSO COIMBRA LICENÇA MEDICA DE CURTA DURAÇÃO - DEC 46113/05 R.F./VINC.	NOME	DUR.	A PARTIR	ART. 780.921.2/1	AMIRA MAHMOUD	02	24/09/18	143 PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO Port. nº 92/SVMA/DAF-2/2017 ALDEMIR GOMES M
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RF:	NOME:	PROCESSO: 305.634.1/3	IZILDINHA TEREZA RIZZO	2018-0.039.452-3 Pela competência a mim atribuída pelo Decreto Municipal 42.718/2002, artigo 1º, incisos III e V e com base no laudo médico pericial nº 10563724 de 30/08/2018, expedido pela COGESS, DEFIRO o pedido de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte
ABONO DE PERMANÊNCIA  DEFERIDO DEFIRO o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei nº13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860 de 27 de dezembro de 2005, para a servidora abaixo relacionada: RF	NOME	A PARTIR DE 578.280.5/6	FÁTIMA CRISTINA MARRICHI BIAZZO	28/09/2017
TORNAR SEM EFEITO  PUBLICAÇÃO  DOC 04/09/2018, PÁG. 47	FÉRIAS DEFERIDAS RF NOME FUNÇÃO.EXECÍCIO QTDE DE DIAS A PARTIR 8124221/1 ISABELLA MARIA DAVENIS ARMENTANO COORDENADOR DE PROJETOS 2018 10 22/out/2018 8159491/2 FABIANA LODI HONOFRE COORDENADOR 2018 15 15/out/2018 FÉRIAS DEFERIDAS RF NOME FUNÇÃO.EXECÍCIO QTDE DE DIAS A PARTIR 8373042/2 CAROLINE NOGUEIRA ADMIN
INDENIZAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FATO DEFIRO,o pagamento de exercício de fato conforme processo SEI nº 6027.2018/0000338-6, do ex-servidor PAULO ROBERTO REIS DE MORAES, RF. 843.391.7 V1, referente ao período de 15/12/2017 à 21/12/2017. DESPACHO DO SR. CHEFE DE GABINETE PROCESSO SEI nº 6027.2018/0003668-3 e 6027.2018/0003814-7 I - No uso d
ABONO DE PERMANÊNCIA  DEFERIDO DEFIRO o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei nº13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860 de 27 de dezembro de 2005, para o servidor abaixo relacionado: RF	NOME	A PARTIR DE 604.949.4/1	PAULA QUAGLIO RODRIGUES	22/09/2018
PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO Port. nº 91/SVMA/DAF-2/2017 VICENTE DE PAULA PRATA JUNIOR, R.F. 780.714.7/1, Analista de Meio Ambiente Nível I, padrão/ref. Q4, efetivo, para exercer o cargo de Administrador de Parque II, padrão/ref. DAS-09, E. H. 27.00.30.000.00.00.00, do Departamento de Parques e Áreas Verdes, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente,
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO	Em observância as manifestações das secretarias envolvidas e com fundamento no inciso I, do art.1º do Decreto 41283/01, combinado com a Port.713/SGP.G/01, fica alterada a lotação do servidor, conforme abaixo indicado: 787.485.5/1 PLINIO DAMIN QEAG, categoria 1, DE SIURB, PARA SVMA/UMAPAZ, E.H.270041000000000.
COMUNICADO 008/CSE/2018 A Coordenação Setorial de Estágios da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, conforme a Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação dos estagiários CONTRATADOS e ADITAMENTOS no período de 01/08/2018 a 31/08/2018. ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS Nome	RG	Período de Estágio	Instituição de
APOSENTADORIA  APOSTILA 563.737.6/2  MANOEL CORREIA NETO  Processo nº 2017-0.042.198-7 À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Titulo de Aposentadoria nº 016/2017-SVMA, para constar no item 3- DIREITOS E VANTAGENS ESPECIAIS: Chefe de Seção II  Referência: DAI-07 e não como constou.
LICENÇA MEDICA DE CURTA DURAÇÃO - DEC 58.225/2018 R.F./VINC.	NOME	DUR.	A PARTIR	ART. 788.840.6/2	JUSSARA LIMA BRAZ	15	13/09/2018	143 LICENÇA NOJO 816.238.7/1 Ivaneide Sales Cezaretto 08 dias, de 20/08/2018 à 27/08/2018, falecimento marido. COMUNICADO 006/CSE/2018 A Coordenação Setorial de Estágios da Secret
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL - DEFERIDAS DEFERIDOS RF:	NOME:	PROCESSO:	E.H.: 777.559.8/01	OSWALDO ROMANI FILHO	6027.2018/0003689-6	270010010000000 0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 26 anos 11 meses 06 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/11/1978 à 17/07/1980
ABONO DE PERMANÊNCIA  DEFERIDO DEFIRO o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei nº13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860 de 27 de dezembro de 2005, para o servidor abaixo relacionado: RF	NOME	A PARTIR DE 601.590.5/1	EDSON BOA SORTE DE LIMA	18/09/2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DEFERIDA A vista da análise apresentada pelo URH com fulcro da Lei nº 10.827 de 04/01/90, Decreto nº 42.138 de 26/08/02 e a Portaria 474/SGP/GAB/02, DEFIRO a concessão do adicional de insalubridade do servidorabaixo relacionado: Requerimento: 2710-0003/2018 793.153.1/1 ((NG)ELISETE MAIALU GIACOMIN DE LIMA LICENÇA GALA
PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO Port. nº 87/SVMA/DAF-2/2017 EDUARDO COELHO E MELLO AUCILINO, R.F. 649.639.3/1, Profissional Eng, Arq, Agronomia, Geologia N III, padrão/ref. QEAG-13, efetivo, para exercer o cargo de Coordenador de Projetos, padrão/ref. DAS-10, E. H. 27.00.40.030.00.00.00, da Divisão Técnica de Formação, do Departamento de Educação Ambiental e Cult
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DEFIRO,o pagamento das férias em pecúnia do servidor abaixo, nos termos da ON. nº 002/94  SMA, com as alterações do Despacho Normativo nº 002/SMG-G/2006 e da O.N. nº 001/ SMG-G/2006, acrescido de 1/3: 755.830.9/3  LILIAN MÓS BLOIS CRISPINO  Processo nº 6027.2018/0003693-4, férias relativas ao exercício de 2018, 15(quinze)dias. ((N
REMOÇÃO 845.796.4/1 Christiane de França Ferreira Assessor Técnico II, do CCA, para DECONT-G, E.H. 270010000000000 FÉRIAS DEFERIDAS RF/V	NOME	CARGO	REF	DIAS	EXERC	A PARTIR DE 8261865/1	Luccas Guilherme Rodrigues Longo	Administrador de Parque V	10	22/10/2018
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DEFIRO,o pagamento das férias em pecúnia do servidor abaixo, nos termos da ON. nº 002/94  SMA, com as alterações do Despacho Normativo nº 002/SMG-G/2006 e da O.N. nº 001/ SMG-G/2006, acrescido de 1/3: 574.503.9/2  ANA MARIA SIQUEIRA  Processo nº 6027.2018/0003625-0, férias relativas aos exercícios de 2018, 30(trinta)dias.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 543.073.9/03	VLADIMIR APARECIDO RAMOS	7º	29/08/2018	270030040101000 543.181.6/02	JOSE CARLOS RAMOS	7º	18/08/2018	270030001450000 596.298.6/02	PAULO APARECIDO DOS SANTOS	6º	17/08/2018	270030001410000 GRATIFICAÇÃO DE FUNÇ
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - DEFERIDOS Reg.Func.	Nome	Exp. N°	Lotação 758.242.1/1	LUCIANA ALVES DE SALES	06/2018	SVMA 190%/QPA-01-A a partir de 22/08/2018. DESPACHO: DEFIRO a permanência da GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ao servidor acima relacionada e na base indicada, com cadastro providenciado para o mês de SETEMBRO/2017.
TORNANDO SEM EFEITO FÉRIAS a publicação no DOC 04/09/2018  página 47. 8178917/1	EVANDRO DE JESUS GANEM JUNIOR	COORDENADOR	2018	15	15/out/2018 LICENÇA MEDICA RECOMENDAÇÃO DO HSPM - DECRETO 55.290 DE 15/07/2014. R.F./VINC.	NOME	DUR.	A PARTIR	ART.	729.391.7/2	DENNIS ALLOTA NASCIMENTO	01	09/08/18	143 LICENÇA MEDICA DE CURTA DURAÇÃO
REMOÇÃO 8060151/1 JULIANO MACIEL RODRIGUES, Agente de Apoio - Nível I, do DAF.G/DAF.2, para DEPAVE.7/Parque do Carmo, E.H. 270030001040000. REMOÇÃO  TORNANDO SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO DOC 06/09/2018  PÁG. 47 6445284/1 SEVERINO JOAQUIM DE LIMA, Agente de apoio, do DEPAVE 5/Parque Municipal Central do Itaim Paulista, para DEPAVE 5/ P
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO  DOC 17/08/2018 PÁG. 44 FÉRIAS DEFERIDAS ONDE SE LEU: R.F. 8393451/1 JOAO CORDEIRO DA SILVA, DAS 09, 15 dias, exercício 2018, a partir de 10/09/2018 LEIA-SE: R.F. 8393451/1 JOAO CORDEIRO DA SILVA, DAS 09, 15 dias, exercício 2018, a partir de 24/09/2018