Source: https://www.am-lisboa.pt/251000/1/000145,000130/index.htm
Timestamp: 2019-06-20 17:34:20+00:00
Document Index: 156267230

Matched Legal Cases: ['artigo 83', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 32', 'artigo 25', 'artigo 22', 'artigo 25', 'artigo 18', 'artigo 77']

Assembleia Municipal de Lisboa : 22ª Reunião - 15 de Abril de 2014, 15.00 - Sessão Ordinária de Abril (1ª reunião)
22ª Reunião - 15 de Abril de 2014, 15.00 - Sessão Ordinária de Abril (1ª reunião)
Sessão Ordinária iniciada no dia 15 de Abril, continuada dia 22 de Abril e terminada dia 27 de Maio.
Aviso sobre formas de inscrição do público
Informação escrita do Presidente da Câmara (1 de fevereiro a 31 de março)
Acta 22 (sem anexos)
Lista e links dos anexos à acta 22
Período de Intervenção aberto ao Público, _ao abrigo do disposto nos n. ~s 1 e 5 do
artigo 83. “do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa (45m);_
PAOD - Período Antes da Ordem do Dia
1.Apreciação da Ata nº 9
2.Resumo do expediente
3.Intervenções dos Grupos Municipais e Deputados Independentes; (Grelha B - 60m)
4.Votações sobre Moções e Recomendações apresentadas
1. Voto de Saudação 1/22 (PEV) - Dia Internacional do Trabalhador
2. Voto de Saudação 2/22 (PEV) - 40º Aniversário de Abril
3. Voto de Saudação 3/22 (BE) - 40 anos depois: viva o 25 de Abril e o 1º de Maio
4. Moção 1/22 (PS) - 40 anos após o 25 de Abril
5. Moção 2/22 (CDS) - Euro2020 em Lisboa sem agravamento fiscal
6. Moção 3/22 (PCP) - Comemorar o 40º aniversário da revolução de 25 de Abril de 1974, fazendo do 1º de Maio uma jornada de luta pela defesa dos seus valores no futuro de Portugal
7. Moção 4/22 (PCP) - Pela reparação urgente do pavimento na Rua Mestre António Martins
8. Moção 5/22 (PSD) - Comemorar os 40 anos do 25 de Abril
9. Moção 6/22 (BE) - Pela concessão da gestão dos transportes públicos na cidade de Lisboa à CML
10. Moção 7/22 (BE) - Lealdade e transparência sobre a colina de Santana
11. Recomendação 1/22 (CDS) - Pela manutenção do Museu da Música em Lisboa
12. Recomendação 2/22 (PCP) - Em defesa do bem-estar e da qualidade de vida dos moradores de Marvila
13. Recomendação 3/22 (PCP) - Pelo cumprimento do direito a uma melhor mobilidade no Bairro do Rego – freguesia das Avenidas Novas
14. Recomendação 4/22 (PCP) - Pela Dignificação do Conservatório Nacional
15. Recomendação 5/22 (PEV) - Encerramento de estabelecimentos comerciais no 1º de Maio
16. Recomendação 6/22 (PEV) - Pela requalificação do Edifício Panorâmico de Monsanto
17. Recomendação 7/22 (PEV) - Reabilitação do Conservatório Nacional de Lisboa
18. Recomendação 8/22 (MPT) - Para a realização das festas da cidade 2014 nos bairros municipais mais afastados e sem vida cultural activa ao longo do ano
19. Recomendação 9/22 (MPT) - Para a criação e implementação de um regulamento municipal de energia sustentável e luta contra a poluição luminosa
1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da actividade municipal, feita nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; (Grelha H do Anexo 1 do Regimento – máximo 3h 20m, flexível)
2. Eleição de representantes para o Conselho Municipal de Segurança de Lisboa - 8 Presidentes de Junta de Freguesia e 17 Personalidades de reconhecida idoneidade, indicados pelos Grupos Municipais segundo o método de Hondt e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e s) do Regulamento do respectivo Conselho, (aprovado pela Deliberação n.º 55/AM/99, com a alteração introduzida pela Deliberação n.º 51/AM/2003, publicadas no Boletim Municipal N.º 283, de 22 de Julho de 1999, e no Suplemento ao Boletim Municipal n.º 463, de 2 de Janeiro de 2003)
3. Proposta nº 878/2013 - Deliberar sobre a Proposta n.º 66/2013, reenviada pela Proposta n.º 878/2013 à Assembleia Municipal, relativa “à desafetação do domínio público municipal de uma parcela de terreno, sita na Avenida 5 de Outubro, e permuta da mesma parcela pelo prédio particular sito na Avenida 5 de Outubro n.ºs 203 e 205, aprovada em Reunião de Câmara durante o mandato transato, nos termos da proposta”, ao abrigo do disposto nas alíneas i) e q) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; (2x34 minutos – Grelha base)
4. Proposta nº 48/2014 - Deliberar sobre a desafetação do domínio público para o domínio privado do Município de uma parcela de terreno, sita no Campo das Cebolas e a constituição em direito de superfície sobre parcela de terreno sita no mesmo local, com destino exclusivo à construção e exploração de parque de estacionamento em subsolo a favor da EMEL – Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M., bem como sobre a Minuta de Contrato Programa, nos termos da proposta, ao abrigo do disposto nas alínea i) e q) do n.º 1 do artigo 25º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; (2 x 34 minutos – Grelha base)
Pareceres da 1ª Comissão Permanente e da 8ª Comissão Permanente
5. Apreciação dos Relatórios de Actividades do ano de 2013 das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens de Lisboa Norte, de Lisboa Oriental, de Lisboa Centro e de Lisboa Ocidental remetidos pelos respectivos Presidentes à Assembleia Municipal de Lisboa, ao abrigo do disposto no nº 2 do artigo 32º da Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro (Grelha A do Anexo 1 do Regimento - 34 minutos)
6. Proposta nº 138/2014 - Deliberar sobre a delegação de competências da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia de Arroios, Campo de Ourique, Carnide e Marvila, no âmbito do apoio logístico às Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, nos termos da proposta, condicionada à sua aprovação em reunião de Câmara, ao abrigo do disposto na alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º, do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; (Grelha A do Anexo 1 do Regimento - 34 minutos)
7. Proposta nº 127/2014 - Deliberar sobre a repartição de encargos prevista no ponto 8 da parte deliberativa da Proposta n.º 127/2014, relativa ao Concurso Público, com Publicidade Internacional, para “Aquisição de Serviços de Telecomunicações para o Município de Lisboa”, nos termos da proposta, condicionada à sua aprovação em reunião de Câmara, ao abrigo do disposto nos nºs 1, 2 e 6 do artigo 22º do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de Junho (Grelha A do Anexo 1 do Regimento - 34 minutos)
8. Piscina da Penha de França – apreciação do parecer da 7.ª Comissão Permanente - Comissão de Cultura, Educação, Juventude e Desporto, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 25.º, do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro.
1º Aditamento à OT
9.Tomada de Posse dos membros para o Conselho Municipal de Segurança de Lisboa, ao abrigo do disposto no artigo 18.º do respectivo Regulamento.
2º Aditamento à OT
10. Proposta n.º 5/AM/2014 - Deliberar sobre a recomposição das Comissões Permanentes, ao abrigo do disposto no artigo 77.º do Regimento da Assembleia Municipal.
Informação Escrita do Presidente da Câmara 1688 Kb
AVISO Sessão Ordinária 15 Abril 2014 85 Kb
Ata em minuta da reunião de 15 de Abril de 2014 199 Kb
Convocatória da 22ª reunião com 2 aditamentos 228 Kb
Ata 22 (sem anexos) 616 Kb
Lista e Links dos anexos à Ata 22 20 Kb