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EXPEDIENTE FORENSE NO CARNAVAL 2013 | Ortiz Lainetti Consultoria Jurídica
EXPEDIENTE FORENSE NO CARNAVAL 2013
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Expediente forense nos Tribunais durante do Carnaval
Portaria nº 41, de 1º de fevereiro de 2013
O Diretor-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, com base no disposto na alínea “b” do inciso IX do artigo 65 do Regulamento da Secretaria,
Artigo 1º Comunicar que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2013, em virtude do disposto no inciso III do artigo 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966.
Artigo 2º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 13 subsequente (quarta-feira), em que o expediente será das 14 às 19 horas.
DJe, STF, 4/2/2013, p. 162
Portaria STJ nº 39 , de 1º de fevereiro de 2013
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno,
Artigo 1º – Comunicar que não haverá expediente nos dias 11 e 12 de fevereiro, conforme o disposto no art. 81, § 2º, III, do Regimento Interno e que, no dia 13 subsequente, quarta-feira, o expediente será das 14 horas às 19 horas.
DJe, STJ, 5/2/2013, p. 1
Portaria nº 48 , de 28 de janeiro de 2013
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, com base no inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno e considerando o disposto no inciso III do art. 62 da Lei nº 5.010, de 1966,
Artigo 1º – Comunicar que não haverá expediente nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2013.
Artigo 2º – Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 13 subsequente (quarta-feira), em que o expediente será das 14 às 19 horas.
DJe, TSE, 5/2/2013, p. 2
Ato. GDGSET. GP. nº 70, de 31 de janeiro de 2013
Artigo 1º Não haverá expediente no Tribunal nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2013, conforme disposto no inciso III do artigo 62 da Lei nº 5.010/66, e no dia 13 subsequente, quarta-feira, o expediente será das 14 às 19 horas.
Artigo 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
DeJT, TST, 1/2/2013, p.2
Provimento nº 2.023, de 13 de dezembro de 2012
DJe, TJSP, Administrativo, 1/2/2013, p. 2
Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF-3ª
Artigo 1º – Não haverá expediente neste Tribunal nos seguintes dias do ano de 2013:
Data Comemorações
11 e 12 de fevereiro Carnaval
Artigo 2º – O expediente no dia 13 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, terá início às 14 horas.
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 8/11/2012, p.3
Justiça Federal de Primeiro Grau da Terceira Região
Portaria nº 1.845, de 25 de outubro de 2012
Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente na Justiça Federal de Primeiro Grau da Terceira Região no ano de 2013.
Artigo 1º – Não haverá expediente nas Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul nos seguintes dias do ano de 2013:
Artigo 2º – O expediente no dia 13 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, terá início às 14 horas, na Seção Judiciária do Estado de São Paulo, e às 13 horas, na Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude do fuso horário.
DeJF-3ª Região, Administrativo, 8/11/2012, p.4
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – TRT-2ª
Portaria GP nº 60, de 4 de dezembro de 2012
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Artigo 1º Não haverá expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região nos seguintes dias do exercício de 2013:
5 Recesso Lei nº 5.010/66
11 12 Carnaval Lei nº 5.010/66
O expediente do dia 13 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, terá início às 13 h (treze horas).
DOe, TRT-2ª Região, Presidência, 6/12/2012, 934
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – TRT-15ª
Portaria GP-CR nº 40, de 14 de dezembro de 2012
que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região nos seguintes dias do ano de 2013:
Recesso Lei nº 5.010/66
*Quarta-feira de Cinzas Lei nº 5.010/66
Obs:.* No dia 13 de fevereiro o expediente terá início às 13 horas.
(a)Eduardo Benedito de Oliveira Zanella
DeJT, TRT-15ª Região, 14/12/2012, p. 1
Tribunal de Justiça Militar – TJMSP
Provimento nº 34, de 7 de janeiro de 2013
O Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, e o Corregedor-Geral da Justiça Militar, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Artigo 1º – No exercício de 2013 não haverá expediente na Justiça Militar Estadual, de Primeira e Segunda Instância, e na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar, nos seguintes dias:
Artigo 3º – No dia 13 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas), observado o horário de trabalho diferenciado no Tribunal de Justiça Militar, o servidor iniciará sua jornada de trabalho 03 (três) horas após o horário a que estiver sujeito.
Artigo 5º – Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Juiz Corregedor-Geral
DJMe. TJM-SP, 9./1/2013, p. 6
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