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Timestamp: 2020-07-10 19:48:31+00:00
Document Index: 17827513

Matched Legal Cases: ['artigo 38', 'Artigo 34', 'artigo 10', 'artigo 40', 'artigo 97', 'Artigo 87', 'Artigo 97', 'artigo 10', 'artigo 96', 'Artigo 58', 'artigo 67', 'Artigo 58', 'artigo 67', 'Artigo 58', 'artigo 67', 'Artigo 58', 'artigo 67', 'Artigo 58', 'artigo 67']

Boletim de Serviços - Referência: 12 / 2015
Viagens_a_Servico 03/12/2015 Participação do Reitor do IFRJ, Paulo Roberto de Assis Passos, em reunião com o Excelentíssimo Senhor Secretário da SETEC, em 03 de dezembro de 2015, em Brasília.
Viagens_a_Servico 07/12/2015 Participação do Reitor do IFRJ, Paulo Roberto de Assis Passos, na 59 Reunião Ordinária do CONIF, no período de 07 de dezembro a 11 de dezembro de 2015, em Brasília.
Portaria 002417/15 06/12/2015 Participação no curso de Capacitação Gerencial da ENAP, turma São Luis, Módulos Fundamentos de Logística Pública e Teoria Geral da Licitação e Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos.
Viagens_a_Servico 002433/15 03/12/2015 Participação na reunião com Secretário da SETEC para tratar de investimentos para o exercício de 2016, financeiro emergencial e classificação dos Campi em relação a cargos e gratificações.
Viagens_a_Servico 01-2015 06/07/2015
Viagens_a_Servico 02-2015 27/11/2015
Viagens_a_Servico 03-2015 28/10/2015
Viagens_a_Servico 04-2015 04/12/2015
Portaria 1519 01/12/2015 1. Reconhecer, a partir de 01 de setembro de 2015, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora FERNANDA PILOTTO DE MOURA
Portaria 1522 01/12/2015 1. Contratar ÉRICA GUIMARÃES VIANNA, habilitada em processo seletivo, na condição de Professor Substituto, na disciplina Fisioterapia Cardiopulmonar; Estágio Supervisionado em Fisioterapia II e III em vaga de lotação.
Portaria 1523 01/12/2015 1. Contratar CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, habilitado em processo seletivo, na condição de Professor Substituto, na disciplina Informática, em vaga de lotação
Portaria 1524 02/12/2015 1. Conceder progressão funcional: ALINE DAMICO DE AZEVEDO FLAVIO DE ALMEIDA VIOLANTE LIVIO JOSE BRAND
Portaria 1525 02/12/2015 1. Nomear CRISTIANE PEREIRA FERREIRA para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Portaria 1526 02/12/2015 1. Conceder promoção: FABIO MURAT DO PILLAR
Portaria 1527 02/12/2015 1. Conceder, Licença à Gestante à servidora MARIANE LIMA TORRES SANGINETO.
Portaria 1528 03/12/2015 1. Dispensar o servidor JULIANO DOS SANTOS MOREIRA,da função de Prefeito da Prefeitura, código FG.1, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Engenheiro Paulo Frontin.
Portaria 1529 03/12/2015 1. Alterar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Engenheiro Paulo Frontin, conforme abaixo: DE NOME:Prefeitura FUNÇÃO:FG.1 SUBORDINAÇÃO:Diretoria de Administração PARA NOME:Prefeitura FUNÇÃO:SEM SUBORDINAÇÃO:Diretoria de Administração
Portaria 1530 03/12/2015 1. Designar o servidor JULIANO DOS SANTOS MOREIRA, para a função de Coordenador da Coordenação de Compras, código FG.1, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Engenheiro Paulo de Frontin.
Portaria 1531 03/12/2015 1. Homologar:EMERSON DO COUTO BARCELOS VIEIRA.
Portaria 1532 03/12/2015 1. Dispensar a servidora SONIA DE ALCANTARA GOUVEA da função de Coordenadora da Coordenação de Assistência Estudantil, código FG.1, subordinada à Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Nilo Peçanha.
Portaria 1533 03/12/2015 1. Conceder Progressão por Mérito Profissional: CAMILA SILVA FERNANDES EDUARDO DOMINGOS DE LIMA JACQUELINE DA SILVA GOMES LEONARDO DE SOUZA BAPTISTA DE ALMEIDA LUIS OTAVIO DA SILVA AMARAL MARIANA MORENO AZEVEDO MARQUES NIVALDO BAPTISTA DE FIGUEIREDO RICARDO SILVEIRA CARNEIRO CUNHA
Portaria 1534 03/12/2015 1. Conceder progressão funcional: CARLA FAGUNDES FELIX EDUARDO RODRIGUES DA SILVA RICARDO DE CAMPOS BARRETO
Portaria 1535 03/12/2015 1. Conceder Retribuição por Titulação - RT JORGE RICARDO MUNIZ KWASINSKI
Portaria 1536 03/12/2015 1. Dispensar o servidor ALOIZIO LEMOS DE LIMA.
Portaria 1537 04/12/2015 1. Alterar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Nilo Peçanha, conforme abaixo: DE NOME:Coordenação de Assistência Estudantil FUNÇÃO:FG.1 SUBORDINAÇÃO:Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação PARA NOME:Setor de Assistência Estudantil FUNÇÃO:SEM SUBORDINAÇÃO:Diretoria de Ensino DE NOME:Coordenação Técnico Pedagógica FUNÇÃO:FG.2 SUBORDINAÇÃO:Diretoria de Ensino NOME:Coordenação Técnico Pedagógica FUNÇÃO:FG.1 SUBORDINAÇÃO:Diretoria de Ensino DE NOME:Coordenação de Produção Agroindustrial FUNÇÃO:FG.8 SUBORDINAÇÃO:Diretoria de Produção NOME:Coordenação de Produção Agroindustrial FUNÇÃO:FG.2 SUBORDINAÇÃO:Diretoria de Produção
Portaria 1538 04/12/2015 1. Designar a servidora SONIA DE ALCANTARA GOUVEA para a função de Coordenadora da Coordenação Técnico Pedagógica, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Nilo Peçanha.
Portaria 1539 04/12/2015 1. Designar o servidor ALOIZIO LEMOS DE LIMA para a função de Coordenador da Coordenação de Produção Agroindustrial, código FG.2, subordinada à Diretoria de Produção do Campus Nilo Peçanha.
Portaria 1540 04/12/2015 1. Designar o servidor JORGE ALBERTO SILVA CERDEIRA para a função de Secretário da Secretaria Acadêmica de Educação à Distância, código FG.8, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Nilo Peçanha.
Portaria 1541 04/12/2015 1. Alterar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura da Diretoria da Rede de Assistência Estudantil (DIRAE), conforme abaixo: DE COORDENAÇÃO:Coordenação de Pesquisa de Indicadores de Assistência Estudantil FUNÇÃO:FG.1 SUBORDINAÇÃO:Diretoria da Rede de Assistência Estudantil (DIRAE) PARA COORDENAÇÃO:Coordenação de Programas para a Juventude FUNÇÃO:FG.1 SUBORDINAÇÃO:Diretoria da Rede de Assistência Estudantil (DIRAE)
Portaria 1542 04/12/2015 1. Designar a servidora FERNANDA PAIXÃO DE SOUZA GOUVEIA,para a função de Coordenadora da Coordenação de Programas para a Juventude, código FG.1, subordinada à Diretoria da Rede de Assistência Estudantil do Campus Reitoria.
Portaria 1543 04/12/2015 1. Contratar ARTHUR LADEIRA MACEDO.
Portaria 1544 04/12/2015 1. Contratar MARCELA BRANDÃO CUNHA.
Portaria 1545 04/12/2015 Conceder alteração do regime de trabalho à servidora FERNANDA DEBORAH BARBOSA LIMA.
Portaria 1546 04/12/2015 1. Conceder progressão funcional: PEDRO PAULO MERAT JORGE REIS FLEMING MANOEL DANTAS RAPHAEL ALCAIRES DE CARVALHO THIAGO SAIDE MARTINS MERHY ANDRE FERNAO MARTINS DE ANDRADE CARLA SOARES DE LIMA PRIETO ANDRÉ LUIZ SOUZA SILVA
Portaria 1547 04/12/2015 1 – Designar como seu substituto legal, no período de 07/12/2015 a 10/12/2015, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor MARCOS JOSÉ CLIVATTI FREITAG.
Portaria 1549 07/12/2015 1. Conceder promoção RAFAEL MAIA DE ALMEIDA BENTO
Portaria 1550 07/12/2015 1. Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III: ao servidor MARCUS VINICIUS BROTTO DE ALMEIDA
Portaria 1551 08/12/2015 Dispensar o servidor JOSÉ MARCELO VELLOSO DE OLIVEIRA.
Portaria 1552 08/12/2015 Designar o servidor RAFAEL MOREIRA DE PAIVA.
Portaria 1553 08/12/2015 1. Exonerar a pedido, a partir de 23 de agosto de 2015, com base no disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, o servidor KARINE ALVES DE CARVALHO FERREIRA.
Portaria 1556 08/12/2015 Conceder alteração do regime de trabalho à servidora ELIZ REGINA BUENO TORRES.
Portaria 1557 08/12/2015 1. Conceder, a partir de 09 de novembro de 2015, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ANDREA SIMONI MANARIN TUNIN.
Portaria 1558 08/12/2015 1. Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II à servidora FATIMA AMARAL JAUED.
Portaria 1559 08/12/2015 1. Conceder ao servidor JOSÉ FLAVIO MARTINS CRUZ Abono de Permanência nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “A” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, com efeitos financeiros a partir de 11/03/2014.
Portaria 1560 08/12/2015 1. Conceder, a partir de 04 de agosto de 2015, Abono de Permanência à servidora ISABEL CHRISTINA DE ANDRADE GUEDES.
Portaria 1561 08/12/2015 1. Conceder, a partir de 04 de agosto de 2015 Abono de Permanência à servidora ISABEL CHRISTINA DE ANDRADE GUEDES.
Portaria 1562 08/12/2015 1. Conceder à servidora ROSANGELA BEZERRA DA SILVA Abono de Permanência.
Portaria 1563 08/12/2015 1. Conceder ao servidor EDSON SANTOS WANDERLEY JUNIOR Abono de Permanência
Portaria 1564 08/12/2015 1. Conceder, a partir de 02 de dezembro de 2014 , Abono de Permanência ao servidor MARCOS ANTONIO DE FARIA.
Portaria 1565 08/12/2015 1. Conceder ao servidor LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO CARMO Abono de Permanência
Portaria 1566 09/12/2015 Dispensar o servidor EDSON SANTOS WANDERLEY JUNIOR.
Portaria 1567 09/12/2015 Dispensar a servidora GABRIELA CONCEIÇÃO DE SOUZA.
Portaria 1568 09/12/2015 Designar a servidora GABRIELA CONCEIÇÃO DE SOUZA.
Portaria 1569 09/12/2015 1. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação ao servidor VICTOR DIONÍSIO DE LIMA.
Portaria 1570 09/12/2015 1. Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a servidora BIANCA DA SILVA FERREIRA.
Portaria 1572 10/12/2015 Conceder Incentivo à Qualificação à servidora VIVIAN MARTINS LOPES DE SOUZA.
Portaria 1573 10/12/2015 Conceder progressão funcional à servidora QUELI APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA de D302 para D303.
Portaria 1574 10/12/2015 Conceder à servidora KESLEY VIEIRA RAMOS.
Portaria 1587 14/12/2015 1. Declarar vago, a partir de 16 de dezembro de 2015 o cargo ocupado por DANIELE DIONISIO DA SILVA.
Portaria 1590 17/12/2015 Dispensar a servidora MARTA FERREIRA ABDALA MENDES.
Portaria 1591 17/12/2015 Designar a servidora LÊDA GLICÉRIO MENDONÇA.
Portaria 1592 18/12/2015 Conceder Progressão por Mérito Profissional ; ALEXANDRE ORNELLES DE OLIVEIRA ANDREIA TEIXEIRA CARLOS ROBERTO DE MEDEIROS FRAGUITO CLEBER GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR DARIANE CARVALHO DE SOUZA FRANCISCO JOÃO PIRES DA SILVA GABRIEL RIBEIRO TEMPONI REIS JACQUELINE APARECIDA DA FONSECA MARTINS LIDIA BATISTA DO ROSARIO MARCIO BATISTA DE SANT’ANA MARCOS AURELIO GARCIA VELTEN PERLA DA CUNHA MACIEL PRISCILA MARQUES ABDIAS DE MACEDO SILVIA CRISTINA DE SOUZA TRAJANO SARMENTO
Portaria 1593 18/12/2015 Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor MARCIO SILVA DE SOUZA.
Portaria 1594 18/12/2015 Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a RICARDO HÉLIO DINIZ DO NASCIMENTO.
Portaria 1595 18/12/2015 Conceder, a partir de 26 de junho de 2015, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora PERLA CUNHA MACIEL.
Portaria 1596 18/12/2015 Conceder o direito a prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a servidora TATIANA LEITE DA SILVA.
Portaria 1597 18/12/2015 Conceder, a partir de 26 de novembro de 2015, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação à servidora MARIA DO CARMO CEZAR RIBEIRO.
Portaria 1599 18/12/2015 Conceder, a partir de 27 de novembro de 2015, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor VINICIUS CALDEIRA DE NORONHA.
Portaria 1600 18/12/2015 Conceder, a partir de 01 de dezembro de 2015, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor EDUARDO AVILA DE PAULA.
Portaria 1602 18/12/2015 Homologar; LUCAS RIBEIRO FERRAZ GABRIEL RIBEIRO TEMPONI REIS LEONARDO DE SOUZA BAPTISTA ALMEIDA
Portaria 1604 18/12/2015 Dispensar a servidora PRISCILLA ALVARES DA COSTA.
Portaria 1605 21/12/2015 Remover, a título precário, em virtude de decisão liminar, PATRÍCIA TELES ÁLVARO.
Portaria 229 01/12/2015 Designar os servidores, conforme anexo, como gestores/fiscais, do Contrato n°. 02/2015 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a AGÊNCIA AEROTUR LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 230 01/12/2015 Designar os servidores, conforme anexo, para comporem a Comissão Local Interna de Acompanhamento das Ações de Permanência e Êxito dos Estudantes do Campus Realengo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 231 01/12/2015 Designar os servidores, conforme anexo, para comporem a Comissão Local Interna de Acompanhamento das Ações de Permanência e Êxito dos Estudantes do Campus Volta Redonda deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 232 03/12/2015 Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor o Grupo de Trabalho de Pesquisa e Extensão em Educação Física no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ: Gabriela Conceição de Souza, matrícula SIAPE no 1777168; Edson Farret da Costa Junior, matrícula SIAPE no 1722752; Fernanda Pereira Toste Izidoro, matrícula SIAPE no 2122976; Ingrid Ferreira Fonseca, matrícula SIAPE no 1220827; Leandro Gouveia Almeida, matrícula SIAPE no 1765919; Israel Souza, matrícula SIAPE no 1630840; Ana Beatriz Correia de Oliveira Tavares, matrícula SIAPE no 12247952; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 233 03/12/2015 Designar os servidores, abaixo relacionados, como secretário e coordenadora da Comissão Própria de Avaliação (CPA) Sistêmica deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), conforme decidido pelo Colegiado no dia 19 de setembro de 2015: Leonardo Brasil da Silva, matrícula SIAPE no 2140891 - secretário; Adriana Lilian Lisboa Linhares, matrícula SIAPE no 1093308 - coordenadora; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 234 04/12/2015 Alterar a Portaria no 231, de 01 de dezembro de 2015, que designa servidores para comporem a Comissão Local Interna de Acompanhamento das Ações de Permanência e Êxito dos Estudantes do Campus Volta Redonda deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme abaixo: Onde se lê: Assistência Social Leia-se: Assistência Estudantil Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 235 07/12/2015 Designar, a partir de 01 de janeiro de 2016, os servidores, conforme anexo, como gestores/fiscais, do Contrato n°. 01/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 236 09/12/2015 Designar os servidores, na forma do anexo, como Ordenadores e Gestores Financeiros para a efetivação da descentralização financeira deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 237 10/12/2015 Designar os servidores do quadro permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro para comporem a Banca Examinadora do Processo Seletivo de Transferência Externa e Reingresso para os Cursos de Graduação, referente ao Edital PROGRAD no 94/2015, conforme o anexo a esta Portaria; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 238 14/12/2015 Designar os servidores estáveis, ROGER RENNHACK, matrícula SIAPE nº 1497765, CELMA THOMAZ DE AZEREDO SILVA, matrícula SIAPE nº 994974, e LEILA PONTES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1152476, do quadro permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.001327/2015-17, visando apurar os fatos referentes ao Processo nº 23275.000923/2015-21; Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 239 16/12/2015 Designar os servidores, conforme anexo, como Administradores e Interlocutores para demandas referentes ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 240 17/12/2015 Designar os servidores abaixo relacionados para comporem Comissão de recebimento definitivo da obra do Campus Resende deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, referente ao Processo nº 23270.001231/2014-60, Contrato nº 08/2015: ALINE MORAES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1555690; MARCOS ANDRÉ DA SILVA CARUSO, matrícula SIAPE nº 1707958; GILSON CASSIANO DE GOES FILHO, matrícula SIAPE nº 2237266; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 241 18/12/2015 Designar os servidores, abaixo listados, como gestores/fiscais do Contrato n°. 07/2015, entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a Empresa GALDINO CAVALCANTI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA-ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: OTÁVIO HENRIQUE RODRIGUES MELONI, matrícula SIAPE no 1617294 – Gestor Titular; SILVÉRIO AFONSO ALBINO BALIEIRO, matrícula SIAPE no 1105509 – Gestor Suplente; PAULO PORTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula SIAPE no 1690121 - Fiscal Titular; ADÃO DE ASSIS FERREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE no 1896899 – Fiscal Suplente; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 242 18/12/2015 Designar os servidores, abaixo listados, como gestores/fiscais do Contrato n°. 08/2015, entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a Empresa F.F SANCHES EVENTOS-ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: WALLACE PEREIRA NEVES DOS REIS, matrícula SIAPE no 2708631 – Gestor Titular; OTÁVIO HENRIQUE RODRIGUES MELONI, matrícula SIAPE no 1617294 – Gestor Suplente; HELTON RODRIGO DE SOUZA SERENO, matrícula SIAPE no 1347514 - Fiscal Titular; REGINALDO NOGUEIRA DIAS, matrícula SIAPE no 1690406 – Fiscal Suplente;
Portaria 243 21/12/2015 Designar os servidores, abaixo listados, como gestores/fiscais do Contrato n°. 04/2015, entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a Empresa LEDESMA & ALMEIDA ARQUITETURA E PLOTAGEM LTDA-ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: CARLOS ALBERTO DE SOUZA AMARAL, matrícula SIAPE no 750.106 – Gestor; LEONARDO BRUNO DE SOUZA, matrícula SIAPE no 1517988 - Fiscal; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 244 22/12/2015 Dispensar da Coordenação do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD) os servidores GUSTAVO DE ANDRADE LIMA, matrícula SIAPE n° 1738820, e CARLOS HENRIQUE SOUSA SILVA, matrícula SIAPE n° 1091021, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, designados pela Portaria no 35 de 20 de fevereiro de 2015, publicada na seção 2, folhas 22 do D.O.U. de 26/02/2015; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 245 22/12/2015 Designar o servidor JOSÉ CARLOS BEKER, matrícula SIAPE n° 1630414, como Cadastrador responsável pelo gerenciamento das informações no Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 246 22/12/2015 Designar os servidores, conforme anexo, para comporem a Comissão Local Interna de Acompanhamento das Ações de Permanência e Êxito dos Estudantes do Campus Duque de Caxias deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 247 23/12/2015 Aprovar, na forma dos anexos, os Calendários Acadêmicos, referentes ao ano letivo de 2016, dos Campi Arraial do Cabo, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Nilópolis, Paracambi, Pinheiral, Resende, Rio de Janeiro, São Gonçalo e Volta Redonda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, relativos aos Cursos Técnicos; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 248 23/12/2015 Designar, conforme anexo, os servidores responsáveis pelas indicações das Notas de Empenho em Restos a Pagar no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 249 28/12/2015 Designar os servidores do quadro permanente desta Instituição de Ensino para comporem a Banca Examinadora do Processo Seletivo de Transferência Interna para os Cursos de Graduação, referente ao Edital PROGRAD 07/2015, conforme o anexo a esta Portaria; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 250 29/12/2015 Prorrogar, por 90 (noventa) dias, a partir de 11 de dezembro de 2015, o prazo para apresentação de relatório conclusivo dos trabalhos, sob a responsabilidade do Grupo de Trabalho para Construção de Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Gestão de Projetos e Negócios em TI, instituído através da Portaria no 59, de 09 de março de 2015; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Ferias Férias 2015 - Luciandra 17/12/2015 Período de Férias 2015 da servidora Luciandra Gonçalves da Silva.
Ferias Férias 2015 - Mira 21/12/2015 Férias 2015 - Servidora Mira Wengert.
Ferias Férias 2016 - Daniel 17/12/2015 Período de Férias 2016 do servidor Daniel Artur Pinheiro Palma.
Ferias Férias 2016 - Luciandra 17/12/2015 Período de Férias 2016 da servidora Luciandra Gonçalves da Silva.