Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10615153/artigo-101-da-lei-n-9503-de-23-de-setembro-de-1997
Timestamp: 2019-12-13 00:53:49+00:00
Document Index: 153573894

Matched Legal Cases: ['artigo 101', 'artigo 487', 'artigo 25', 'artigo 101', 'artigo 101', 'ARTIGO 101', 'artigo 1', 'artigo 101']

Art. 101 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97
Página 38 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Dezembro de 2019
- AET, no âmbito da sede deste Departamento, conforme disposto no Art. 101 , da Lei nº 9.503 , de 23/09/1997.... 16 da Lei nº 11.182 , de 27 de setembro de 2005, e o art. 35 , inciso VI , do Anexo …
Página 60 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 12 de Novembro de 2019
Município; CONSIDERANDO as atribuições contidas no art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, bem como o disposto... e medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50097453020164047009 PR 5009745-30.2016.4.04.7009
divergir do entendimento esposado por ocasião do deferimento da liminar. Isso porque o artigo 101 do Código de Trânsito... do artigo 487 , I , do CPC . Sem honorários advocatícios (artigo 25 da Lei …
Página 35 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 14 de Setembro de 2019
, inciso II da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e nos termos... os limites estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, nos …
Página 35 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Setembro de 2019
II da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e nos termos... estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, nos termos dos artigos …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50054488820134047104 RS 5005448-88.2013.4.04.7104
", tal como prevê o artigo 101 da Lei 9.503/97: Art. 101. Ao veículo ou combinação de veículos utilizado no transporte de carga...", tal como prevê o artigo 101 da Lei 9.503/97. 2. Os limites de …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5005448-88.2013.4.04.7104 RS 5005448-88.2013.4.04.7104
AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO, TRAFEGAR EM PERÍODO NOTURNO. ARTIGO 101 DA LEI 9.503/97. RESOLUÇÃO DO CONTRAN Nº 210/2006... pelo CONTRAN podem receber uma "Autorização Especial de Trânsito", tal …
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 00012109620124036127 SP
e a correção monetária, registre-se, neste momento, que a Lei 11.960/2009 alterou a redação do art. 1º-F, Lei 9.494/97..., o disposto no artigo 1º-F da Lei 9.494/1997 com a redação dada pela Lei …
Página 34 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Junho de 2019
, conforme artigo 101 da Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro - CTB. II - Sistema de Gerenciamento de Autorização..., conforme Lei n.º 9.503/97 que instituiu o Código de Trânsito Bras……
Página 51 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Junho de 2019
deste Departamento, conforme disposto no Art. 101, da Lei nº 9.503, de 23/09/1997 e demais normas e resoluções em vigor. Art... o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de …
Art. 101 da Lei 9503/97
Art. 101 do Código de Trânsito Brasileiro