Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/185226733/artigo-1-lc-n-1317-de-21-de-marco-de-2018-de-sao-paulo
Timestamp: 2019-12-06 23:15:39+00:00
Document Index: 25628941

Matched Legal Cases: ['artigo 12', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 7', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 58', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 12', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 2']

Art. 1 Lc 1317/18, São Paulo
II - Anexo II, correspondente aos integrantes das classes pertencentes da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere o inciso IV, do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 1.158, de 2 de dezembro de 2011;
X - Anexo X, correspondente aos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993, alterado pelo inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.216, de 31 de outubro de 2013;
XIII - Anexo XIII, correspondente aos integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, de que trata o artigo 7º da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, alterado pelo inciso IV do artigo 1º da Lei Complementar nº 1. 249, de 3 de julho de 2014;
c) Subanexo 3 - Escala de Vencimentos - Nível Superior - Em Extinção - Estrutura de Vencimentos II;
d) Subanexo 4 - Escala de Vencimentos - Comissão;
XXIII - Anexo XXIII, correspondente aos integrantes do Quadro do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, a que se refere o inciso IV do artigo 25-A da Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.311, de 6 de outubro de 2017, sendo:
a) Tabela A - Empregos Públicos Permanentes - Nível Superior;
XXXIII - Anexo XXXIII, correspondente aos integrantes do Quadro de Pessoal da Agência Reguladora da Prestação de Serviços de Energia e Saneamento de São Paulo - ARSESP, a que se refere o artigo 58 da Lei Complementar nº 1.025, de 7 de dezembro de 2007, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 1.233, de 06 de março de 2014, sendo:
Tudo (2.571)
Modelos e peças (0)Diários (2.570)Legislação (1)Definições (0)
, a que se refere o Subanexo 1, do Anexo XXII, do inciso XXII do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.317 , de 21/03/2018. 5. A carga...Pg. 304. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São P……
Página 305 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Dezembro de 2019
portuguesa, desde que amparado pelo Decreto nº 70.436 de 18/04/1972, na forma do disposto no parágrafo 1º do artigo 12... fatores de equiparação especificados no citado Decreto nº 63.979/2018: 1. …
Página 308 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Dezembro de 2019
Superior, a que se refere o Subanexo 1, do Anexo XXII, do inciso XXII do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.317 , de 21/03...Pg. 308. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo …
Página 227 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Dezembro de 2019
, a que se refere o Subanexo 2, do Anexo XXII, do inciso XXII do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.317, de 21/03/2018. 2...Pg. 227. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP …
Página 229 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Dezembro de 2019
do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.317, de 21/03/2018. 2. A carga horária mensal é constituída de horas-aula, acrescida... procedimentos: 1. Nos termos do artigo 2º do Decreto nº 63.979/2018, …
Página 232 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Dezembro de 2019
, a que se refere o Subanexo 2, do Anexo XXII, do inciso XXII do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.317, de 21/03/2018. 2. A carga...Pg. 232. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Pa……
Página 235 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Dezembro de 2019
, a que se refere o Subanexo 2, do Anexo XXII, do inciso XXII do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.317, de 21/03/2018. 2...Pg. 235. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP …
Página 237 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Dezembro de 2019
, do inciso XXII do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.317, de 21/03/2018. 5. A carga horária mensal é constituída de horas...Pg. 237. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo …
Página 238 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Dezembro de 2019
Decreto nº 63.979/2018: 1. Nos termos do artigo 2º do Decreto nº 63.979/2018, para fazer jus à pontuação diferenciada... nº 1.317, de 21/03/2018. 5. A carga horária mensal é constituída de …
Página 240 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Dezembro de 2019
Pg. 240. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/12/2019 e Orçamentárias; Ciências... de Ensino Médio e Técnico, a que se refere o Subanexo 2, do Anexo XXII, do …