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Timestamp: 2020-07-15 19:25:04+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 24', 'Artigo 45', 'artigo 24', 'Artigo 116', 'Artigo 116', 'Artigo 116', 'Artigo 116', 'Artigo 116', 'Artigo 116']

DOU 11/12/2014 - Pg. 82 - Seção 3 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 82 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Dezembro de 2014
serralheria, vidraçaria e alvenaria para a Prefeitura Universitária da UFSC. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/12/2014 a 30/11/2015. Valor Total: R$1.373.598,72. Fonte: 112000000 -2014NE803946. Data de Assinatura: 18/11/2014.
(SICON - 10/12/2014) 153163-15237-2014NE800039
DE LICITAÇÃO Nº 111/2014 - UASG 153163
Nº Processo: 23080047767201469 . Objeto: Apoio administrativo ao projeto "Pós-graduação Lato Sensu em Planejamento e Gestão do Transporte Aéreo". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Parecer nº 1131/2014/PF-UFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 02/12/2014. GELVANE FRANCISCO GOEDERT. Procurador Federal. Ratificação em 09/12/2014. JOANA MARIA PEDRO. Pró Reitora de Pós Graduação. Valor Global: R$ 757.560,00. CNPJ CONTRATADA : 83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS.
(SIDEC - 10/12/2014) 153163-15237-2014NE800939
Contrato nº 192/2014 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e A FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIAS (FATEC), assinado em 18 de novembro de 2014 Objeto: ATENÇÃO À SAÚDE ORAL DE CRIANÇAS E ADULTOS DIRECIONANDO O DESENVOLVIMENTO DA DENTIÇÃO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO INDIVÍDUO, conforme a lei 8666/93, Vigência: 18/11/2014 a 0710/2019 Valor R$ 2.124.026,00. Contrato nº 193/2014 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e A FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIAS (FATEC), assinado em 18 de novembro de 2014 Objeto: PROJETO PARA O DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DA REVISTA DE ENFERMAGEM DA UFSM, conforme a lei 8666/93, Vigência: 18/11/2014 a 23/12/2017 Valor R$ 106.170,00.
Contrato nº 195/2014 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e A FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIAS (FATEC), assinado em 18 de novembro de 2014 Objeto: APLICAÇÕES IMUNOLÓGICAS PARA O DIAGNÓSTICO E MONITORAMENTO DE INFECÇÕES VIRAIS, conforme a lei 8666/93, Vigência: 18/11/2014 a 30/09/2019 Valor R$ 440.000,00.
Contrato nº 196/2014 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e A FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIAS (FATEC), assinado em 18 de novembro de 2014 Objeto:CURSO DE CAPACITAÇÃO EM BOAS PRATICAS PARA ATENDER A ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DE ACORDO COM A RDC Nº 216 DA ANVISA E PORTARIA 78 -FASE 2, conforme a lei 8666/93, Vigência: 18/11/2014 a 29/09/2019 Valor R$ 160.801,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2014 - UASG 153164
Nº Processo: 23081014834201459.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 23/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 07239891000182. Contratado : GOMES E PEIXOTO PROJETOS E -CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Construção da fase de acabamento do Pavilhão do LMCC-CT/UFSM, sob regime de execução indireta, incluindo material e mão-de-obra. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 01/12/2014 a 26/09/2015. Valor Total: R$1.170.000,00. Fonte: 112000000 - 2014NE806891. Data de Assinatura: 06/11/2014.
(SICON - 10/12/2014) 153164-15238-2014NE800380
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2014 - UASG 153164
Nº Processo: 012355/2014-06.
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado:
02028857000145. Contratado : DALMOLIN - CONSTRUCOES E -INCORPORACOES LTDA - EPP. Objeto: Construção de estufas agricolas e desmontagem de estufas para o CESNORS de Frederico Westphalem da UFSM. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/01/2015 a 05/03/2015. Valor Total: R$124.655,90. Fonte: 112000000 - 2014NE806560. Data de Assinatura: 10/12/2014.
Número do Contrato: 87/2013.
Nº Processo: 23081007758201344.
PREGÃO SISPP Nº 124/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 07119129000162. Contratado : F POZOBON SISTEMAS DE HIGIENE E -LIMPEZA LTDA. Objeto: Acréscimo de 50 (cinquenta) unidades no contrato de locação de aparelhos dispensadores. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Data de Assinatura: 04/12/2014.
DOCUMENTOS Nº 5, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos/CPAD, designada pela Portaria nº 50.258, de 27/11/2006, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº 04/2014, 05/2014, 06/2014 e 07/2014, aprovadas pelo Diretor-Geral do Arquivo Nacional, por intermédio do Ofício nº 259/2014/GABINAN, de 03 de dezembro de 2014, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, e se não houver oposição, o Departamento de Arquivo Geral desta Universidade, eliminará vinte e sete metros e quarenta e dois centímetros lineares (27,42) relativos aos conjuntos documentais das atividades-meio e atividades-fim, integrantes das referidas Listagens de Eliminação de Documentos, respectivamente, da Divisão de Protocolo do Departamento de Arquivo Geral, do período de 1988 a 2011, com total de 5,82 metros lineares, da Secretaria de Apoio Internacional do Gabinete do Reitor, do período de 2001 a 2011, com total de 3 metros lineares, da Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no período de 2011, no total de 5,6 metros lineares e do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Maria, do período de 1979 a 2011, no total de 13 metros lineares.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2014 - UASG 153610
Número do Contrato: 149/2011.
Nº Processo: 23081009932201121.
PREGÃO SISPP Nº 257/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 06205427000102. Contratado : SULCLEAN SERVICOS LTDA -Objeto: O período de vigência do referido contrato fica prorrogado por 12 meses a partir de 01.12.2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 11/11/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2014 - UASG 153031
Nº Processo: 23089000829201499.
DISPENSA Nº 110/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO-CNPJ Contratado: 07437996000146. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE -FEDERAL DE SÃO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento do Projeto "COMFOR/SEB/SECADI/RENAFORM para realização de cursos de especialização e aperfeiçoamento". Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XIII da Lei 8666/93. Vigência: 19/11/2014 a 31/07/2016. Valor Total: R$2.717.522,40. Fonte: 112000000 - 2014NE804684. Data de Assinatura: 19/11/2014.
(SICON - 10/12/2014) 153031-15250-2014NE800214
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2014 - UASG 153031
Nº Processo: 23089001098201318.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO-CNPJ Contratado: 47283189000130. Contratado : MHA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prestação de serviços para elaboração de projetos completos de arquitetura e engenharia para os edifícios acadêmicos e administrativos da EPPEN, no campus OSASCO. Fundamento Legal: Artigo 45, parágrafo 1º, inciso III da Lei 8666/93. Vigência: 08/12/2014 a 07/06/2015. Valor Total: R$1.887.622,10. Fonte: 112000000 - 2014NE803903. Data de Assinatura: 13/11/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2014 - UASG 153031
Nº Processo: 23089037589201488.
DISPENSA Nº 180/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO-CNPJ Contratado: 07437996000146. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE -FEDERAL DE SÃO PAULO. Objeto: Prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de processo seletivo público destinado a Residência Médica da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo. Fundamento Legal: Inciso XIII, artigo 24 da Lei 8666/93. Vigência: 31/10/2014 a 30/10/2015. Valor Total: R$1.748.882,58. Fonte: 250262620 - 2014NE804801. Data de Assinatura: 31/10/2014.
PREGÃO Nº 151/2014 UASG 153031
Nº Processo: 23089025052201475 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de Equipamentos para Laboratórios de Química/SRP -Campus São José dos Campos Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 11/12/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Talim, 330 Vila Nair - SÃO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/01/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIO CESAR BESSA MONQUEIRO
(SIDEC - 10/12/2014) 153031-15250-2014NE800214
PREGÃO Nº 419/2014 - UASG 153031
Nº Processo: 230890377/14-53 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de acesso a sistema de gestão de abastecimento para a frota de veículos da UNIFESP - Campus Baixada Santista Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/12/2014 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30. Endereço: Avenida Ana Costa, 178 Vila Belmiro - SANTOS -SP. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/12/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONVÊNIO 204/2014
Nº Processo: 23089.001119/2014-86 Conveniada: CNPJ: 60.681.468/0001-51 Avibras Indústria Aeroespacial S.A. A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos estudantes da UNIFESP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/10/2014 a 14/10/2019.Data de Assinatura: 15/10/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO 219/2014
Nº Processo: 23089.001080/2014-05 Conveniada: CNPJ: 41.033.390/0001-83 Centro Golfinho Rotador. A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio curricular aos estudantes da UNIFESP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 06/10/2014 a 05/10/2019. Data de Assinatura: 06/10/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO 230/2014
Nº Processo: 23089.001121/2014-55 Conveniada: CNPJ: 08.672.554/0001-47 Stance Dual School. A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos estudantes da UNIFESP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93.
Vigência: 29/10/2014 a 28/10/2019. Data de Assinatura: 29/10/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO 196/2014
Nº Processo: 23089.001009/2014-14 Conveniada: CNPJ: 58.238.866/0001-15 Associação de Pais e Amigos dos Excepionais de Santos. A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos estudantes da UNIFESP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/09/2014 a 15/09/2019. Data de Assinatura: 16/09/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO 240/2014
Nº Processo: 23089.001175/2014-11 Conveniada: CNPJ: 16.701.716/0001-56 Fiat Automóveis Ltda. A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos estudantes da UNIFESP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93.
Vigência: 28/10/2014 a 27/10/2014. Data de Assinatura: 28/10/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO 239/2014
Nº Processo: 23089.001173/2014-21 Conveniada: CNPJ: 03.555.225/0001-00 Dinap S. A. - Distribuidora Nacional de Publicações. A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos estudantes da UNIFESP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/10/2014 a 30/10/2014. Data de Assinatura: 31/10/2014.