Source: https://www.jornal-sisderesp.com.br/l/executivo-ii228/
Timestamp: 2020-06-04 01:04:00+00:00
Document Index: 63687986

Matched Legal Cases: ['artigo 209', 'artigo 209', 'artigo 209', 'Artigo 209', 'Artigo 209', 'Artigo 209', 'Artigo 209', 'Artigo 209', 'Artigo 209', 'Artigo 209', 'Artigo 209', 'Artigo 209', 'Artigo 209', 'Artigo 209', 'Artigo 209']

DESPACHOS DA SENHORA DIRETORA
Deferindo, a servidora , HERMENEGILGA CHAGAS CRUZ SANTOS, RG 11.510.744-7, CPF- 014.310.528-09, OFICIAL ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de Licença- Prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10.261/68 e, de acordo com a C.E., referente ao quinquênio de, 10.11.04 a 08.11.09 , conforme verifica -se pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 055/2009, excepcionalmente a partir de 04.05.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM- -SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/ DER-011-/2020.
Deferindo, a servidora , DORALICE LUCENA DA SILVA JESUS , RG 9.498.822-5, CPF- 143.894.618-00, Auxiliar de Serviços Gerais, 15 (quinze) dias de Licença- Prêmio, para gozo imediato,nos termos do artigo 209, da Lei nº 10.261/68 e, de acordo com a C.E., referente ao quinquênio de, 29.02.04 a26.02.09 , conforme verifica -se pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 013/2009; excepcionalmente a partir de 19.05.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de
20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020. MOD/DER - 003 2020
DOE de 12.05.2020
Na ação de sexta-parte a onde se lê-JOSÉ JERONIMO JERRACINI, leia- JOSÉ JERONIMO JERRACIN.
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS -DR.14
Apostilas do Diretor Regional - de 18/05/2020.
AUTORIZANDO, a vista do pedido dos interessados e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91, e de acordo com as Certidões expedidas pela CHA.14/SA.14, que: Certidão nº 001/2015, que os 30(trinta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ANTONIO ARAÚJO DA SILVA, RG. 11.244.953-0, referente ao período de 01/01/2010 a 30/12/2014, conforme D.O.E. 10/08/2018 sejam convertidos em 30 (trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 04/05/2020 a 02/06/2020, nada mais restando deste período; a Certidão nº 025/2008, que os 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor CELSO JOSÉ SILVA, RG. 16.591.689-8, referente ao período de 12/12/1999 a 09/12/2004, conforme D.O.E. 14/04/2020 sejam convertidos em 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 04/05/2020 a 02/07/2020, nada mais restando deste período; a Certidão nº 043/2008, que os 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor JOSÉ STALIN COSTA, RG. 8.356.888-8, referente ao período de 03/10/1998 a 01/10/2003, conforme D.O.E. 09/12/2017, sejam convertidos em 30 (trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 04/05/2020 a 02/06/2020, restando ainda deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 025/2005, que os 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ODAIR NOGUEIRA THOMÉ, RG. 9.406.958-X, referente ao período de 29/01/2000 a 27/01/2005, conforme D.O.E. 10/05/2011, sejam convertidos em 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 04/05/2020 a 02/06/2020, nada mais restando
deste período; a Certidão nº 046/2010, que os 60(sessenta) dias de Licença Prêmio, para Gozo portuno, concedidos ao servidor SEBASTIÃO CORRÊA LEMOS, RG. 17.887.073-0, referente ao período de 08/07/2004 a 06/07/2009, conforme D.O.E. 04/03/2010, sejam convertidos em 30 (trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 04/05/2020 a 02/06/2020, restando ainda deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 045/2009, que os 30(trinta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor SEBASTIÃO LUIZ FALEIROS DE LIMA RG. 7.674.076-6, referente ao período de 08/07/2004 a 06/07/2009, conforme D.O.E. 05/09/2017, sejam convertidos em 30 (trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 04/05/2020 a 02/06/2020, nada mais restando deste período; da Certidão de nº 045/2010 ao servidor é C.L.T, e em virtude da Ação Judicial (Processo nº 479.053.01.007.710-6) em nome de ADHEMAR TEIXEIRA MACEDO e Outros, 60(sessenta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato excepcionalmente a contar de 01/04/2020 a 30/05/2020 ao servidor VALMIR LOPES DE ALMEIDA, R.G. nº 16.592.524-3, referente ao período de 25/03/2005 a 23/03/2010, nada mais restando deste período.
DEFERINDO, a vista do pedido dos interessados e diante das
certidões expedidas pela CHA.14/SA.14, Certidão nº 044/2015,
30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 04/05/2020 a 02/06/2020 ao servidor OSMAR PEREIRA DA SILVA, R.G. nº 17.106.048-9, referente ao período de 29/03/2010 a 27/03/2015, restando ainda deste período 60 (sessenta) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 046/2010, 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato,excepcionalmente a contar de 04/05/2020 a 02/06/2020 ao servidor PEDRO PAULO DA SILVA, R.G. nº 5.200.918-X, referente ao período de 08/04/1994 a 06/04/1999, restando ainda deste período 60 (sessenta) dias para Gozo Oportuno
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DR.
Despacho do Diretor de 06/05/2020
De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C.644/89, face à Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. nº 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. nº 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, e em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº 721/95, da 4ª Vara da Fazenda Pública, em nome de SANDOVAL DA SILVA E OUTROS, 30 (trinta) dias de Liçença- -Prêmio, para gozo imediato, excepcionalmente a contar de
01/04/2020, a NEREU ALBERTO DA SILVA, RG nº 8.749.867, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Celetista, matrícula nº 501.958, referente ao período de 05/10/1988 à 03/10/1993.
Despacho do Diretor de 06/05/2020Deferindo:
De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho
Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C.644/89, da Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. nº 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. nº 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/08, publicada em 8/12/2008, e L.C. 1.121/10, 30 (trinta) dias de Liçença-Prêmio, excepcionalmente a contar de 01/04/2020, a ROBERTO LOCARINI, RG nº 11.774.362-8, OFICIAL OPERACIONAL, Efetivo, matrícula nº 19.879, referente ao período de 05/10/1988 à 03/10/1993. Despacho do Diretor de 06/05/2020
De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, e do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, e da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C.644/89, face à Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. nº 857/99, publicada em 11/09/1999, L.C. nº 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, e, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº 728/95, da 11ª Vara da Fazenda Pública, em nome de WILSON BORGES e Outros, assegurando aos servidores, os benefícios da Licença-Prêmio, após Outubro de 1988, observados os períodos regulamentares, 30 (trinta) dias de Liçença-Prêmio, para gozo imediato,
excepcionalmente, a contar de 01/04/2020, a VALDECIR PASCHOALATO, RG.10.639.045-4, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CELETISTA, matrícula nº 509.155, referente ao período de
03/07/2006 à 01/07/2011.
De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C.644/89,face á Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. nº 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. nº 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/2008, e L.c.1.121/10,e em cumprimento á decisão judicial, transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº811/95,da 5ª Vara da Fazenda Pública, em nome de OG FRAY E OUTROS, assegurando aos servidores, os benefícios da Licença-Prêmio, após Outubro de 1988,observados os períodos regulamentares,30 (trinta)dias de Licença-Prêmio, para gozo imediato , excepcionalmente a contar de 01/04/2020, a JOSÉ MARCOS GOMES DA SILVA, RG nº8.139.529-2 , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Celetista, matricula nº507.533,referente ao período de 02/10/2003 á 29/09/2008.
Despacho do Diretor de 07/05/2020
De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, daL.C.644/89, face à Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. nº 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. nº 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/2008, eL.C. 1.121/10, e em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº 721/95, da 4ª Vara da Fazenda Pública, em nome de SANDOVAL DA SILVA E OUTROS, 45 (quarenta e cinco) dias de Liçença-Prêmio, para gozo imediato, excepcionalmente a contar de 01/04/2020, a JOSÉ INÁCIO NETO, RG nº 6.904.900-2,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Celetista, matrícula nº 505.478, referente ao período de 04/10/1993 à 02/10/1998.
De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, e do
Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, e da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C.644/89, face à Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. nº 857/99, publicada em 11/09/1999, L.C. nº 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/08, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, e, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº 728/95, da 11ª Vara da Fazenda Pública, em nome de WILSON BORGES e Outros, 30 (trinta) dias de Liçença-Prêmio, para gozo imediato, excepcionalmente, a contar de 01/04/2020, a WILSON BORGES, RG.6.539.383, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CELETISTA , matrícula nº 507.383 , referente ao período de 05/10/1988 à 03/10/1993.
De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, e do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, e da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C.644/89, face à Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. nº 857/99, publicada em 11/09/1999, L.C. nº1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/08, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, e, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº 728/95, da 11ª Vara da Fazenda Pública, em nome de WILSON BORGES e Outros, 30 (trinta) dias de Liçença-Prêmio, para gozo imediato, excepcionalmente, a contar de 01/04/2020, a SEBASTIÃO MILTON GOMES PEREIRA, RG.14.160.659-9, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CELETISTA , matrícula nº 507.381 , referente ao período de 18/05/1991 à 15/05/1996.
De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C.644/89, da Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. nº 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. nº 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/08, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, 30 (trinta) dias de Liçença-Prêmio , excepcionalmente a contar de 01/04/2020, a JOÃO VIEIRA DA CRUZ, RG nº
4.646.474 , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Efetivo, matrícula nº 20.974, referente ao período de 18/11/2004 à 16/11/2009.
De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, daL.C.644/89, da Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. nº 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. nº 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/08, publicada em 18/12/2008,e L.C. 1.121/10, 15 (quinze) dias de Liçença-Prêmio , para gozo imediato, excepcionalmente a contar de 16/04/2020, a JESULINO BORTOLOTO, RG nº 15.203.474 , TÉCNICO DE LABORATÓRIO, Efetivo, matrícula nº 20.453, referente ao período de 29/09/2013 à 27/09/2018.
Despacho do Diretor de 08/05/2020
De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, e do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, e da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C.644/89, face à Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. nº 857/99, publicada em 11/09/1999, L.C.nº 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, e, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº 728/95, da 11ª Vara da Fazenda Pública, em nome de WILSON BORGES e Outros, assegurando aos servidores, os benefícios da Liçença-Prêmio, após Outubro de 1988, observados os períodos regulamentares, 30 (trinta) dias de Liçença-Prêmio, para gozo ediato,excepcionalmente a contar de 01/04/2020, a JOÃO FERNANDES GOMES, RG.11.772.179 , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CELETISTA , matrícula nº 507.371 , referente ao período de
03/10/1998 à 01/10/2003.
Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/84, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/88, da L.C.644/89, da Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. nº 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. nº 1.048/08, publicada em 10/06/08, e L.C. 1.080/08, publicada em 18/12/08, e L.C. 1.121/10, 15 (quinze) dias de Liçença-Prêmio , para gozo imediato, excepcionalmente a contar de 16/04/20, a JOÃO MOREIRA DE SOUZA, RG nº 17.870.585-8, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EFETIVO, matrícula nº 22.001, referente ao período de 07/08/2012 à 05/08/2017.
De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/84, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/88, da L.C.644/89, face à Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. nº 857/99, publicada em 11/09/99, e L.C. nº 1.048/08,
publicada em 10/06/08, e L.C. 1.080/08, publicada em 18/12/08, e L.C. 1.121/10, 15 (quinze) dias de Liçença-Prêmio , para gozo imediato, excepcionalmente a contar de 16/04/20, a ODAIR FRANÇA MACIEL , RG nº 9.152.699 , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , EFETIVO, matrícula nº 22.015, referente ao período de 13/08/2007 à 10/08/2012.
De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C.644/89, da Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. nº 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. nº 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/08, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, 30 (trinta) dias de Liçença-Prêmio , excepcionalmente a contar de 01/04/2020, a JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA ,
RG nº 12.013.339-8 , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , EFETIVO, matrícula nº 21.094, referente ao período de 01/04/2009 à