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Timestamp: 2018-02-19 04:13:49+00:00
Document Index: 144969065

Matched Legal Cases: ['artigo 100', 'artigo 100', 'artigo 13', 'artigo 100', 'artigo 17', 'artigo 100', 'artigo 128', 'artigo 4', 'artigo 100']

Diário Oficial DF, 26 de fevereiro de 2016 – Entidades Integradas PCDF
Diário Oficial DF, 26 de fevereiro de 2016
Início/Diário Oficial/Diário Oficial DF, 26 de fevereiro de 2016
DECRETO Nº 37.136, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.323.802,00 (dois milhões, trezentos e vinte e três mil, oitocentos e dois reais) para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 8º, I, “a”, da Lei nº 5.601, de 30 de dezembro de 2015, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 112.003.475/2016 e 414.001.179/2016, DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP e à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 2.323.802,00 (dois milhões, trezentos e vinte e três mil, oitocentos e dois reais) para atender às programações orçamentárias indicadas no anexo II.
Art. 2º O crédito suplementar de que trata o art. 1º será financiado, nos termos do art. 43, § 1º, III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pela anulação de dotações orçamentárias constantes do anexo I.
DECRETO Nº 37.137, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.352.912,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e doze reais) para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 8º, I, “a”, da Lei nº 5.601, de 30 de dezembro de 2015, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 040.000.265/2016, 110.000.045/2016 e 413.000.023/2016, DE C R E TA :
Art. 1º Fica aberto, a diversas unidades orçamentárias, crédito suplementar no valor de R$ 2.352.912,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e doze reais) para atender às programações orçamentárias indicadas nos anexos III e IV.
Art. 2º O crédito suplementar de que trata o art. 1º será financiado, nos termos do art. 43, § 1º, III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pela anulação de dotações orçamentárias constantes dos anexos I e II.
DECRETO Nº 37.138, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.951.759,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais) para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 8º, IV, “a”, da Lei nº 5.601, de 30 de dezembro de 2015, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 070.000.203/2016, 070.000.205/2016 e 072.000.079/2016, DE C R E TA :
Art. 1º Fica aberto, à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF – EMATER-DF, crédito suplementar no valor de R$ 2.951.759,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais), para atender às programações orçamentárias indicadas no anexo I.
Art. 2º O crédito suplementar de que trata o art. 1º será financiado, nos termos do art. 43, § 1º, I, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, referente:
– ao Convênio nº 771686/2012 firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abas-tecimento e a Secretaria de Estado de Agricultura do DF.
– ao Convênio nº 795520/2013 firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria de Estado de Agricultura do DF.
– e das fontes 300 – Ordinário não vinculado, 421 – Aplicações financeiras vinculadas (convênios), e 432 – Convênios com outros órgãos (não integrantes da estrutura do GDF).
DECRETOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
NOMEAR DAVID RAYOL FILGUEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete, da Governadoria do Distrito Federal, em decorrência da Exoneração de Lázaro Cândido Dantas.
EXONERAR HERON DE SENA FILHO, Professor, matrícula 68.373-6, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Coordenador, da Coordenadoria de Projetos Estratégicos, da Diretoria Executiva, da Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal -FUNAB.
NOMEAR LUIZ RICARDO MAGALHÃES, Professor, matrícula 42.764-0, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Coordenador, da Coordenadoria de Projetos Estratégicos, da Diretoria Executiva, da Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal – FUNAB.
EXONERAR GILBERTO ANTERO DOS SANTOS SOUSA, Professor, matrícula 54.649-6, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Biblioteca Central, da Diretoria Executiva, da Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal- FUNAB.
NOMEAR SUZANA GONÇALVES RODRIGUES, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Biblioteca Central, da Diretoria Executiva, da Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal- FUNAB.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o artigo 13, § 2º da Lei Complementar 840, de 23/12/2011, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada no DODF nº 248, de 29 de dezembro de 2015, dos candidatos abaixo, aprovados no concurso público a que se refere o Edital Normativo Nº 01 – SEAP/SES-NS, de 28 de maio de 2014, publicado no DODF nº 109, de 30 de maio de 2014 e Edital de Resultado Final nº 07, de 3 de dezembro de 2014, publicado no DODF nº 256, de 8 de dezembro de 2014, para exercerem o cargo de MÉDICO da Carreira Médica do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em decorrência de solicitação de reposicionamento para o final da lista de classificação, conforme a seguir (especialidade, nome e classificação):
PEDIATRIA: TAYANA AUGUSTA DE CARVALHO NEVES VASQUES, 72º; SARA HABKA, 76º; PEDRO HENRIQUE FERNANDES PENEDO, 77º; VIVIANE THAIS FERNANDES, 78º; RAFAEL PACELLI FERREIRA SALLUM, 94º; HANNAH PEIXOTO SCHECHTMAN, 99º; LAURA HAYDEE SILVA TEIXEIRA, 102º; BETANIA AMANCIO REZENDE, 103º; LUDMILA ARAGAO FEITOSA, 104º; PAULA MARTINS BALDUINO, 105º; TATIANY GUIMARAES NOGUEIRA GONCALVES, 122º; MARCELA ARAUJO DE OLIVEIRA, 123º; LUDMILA NAVA MONTEIRO DA SILVA, 128º; CAMILA TAYANA ROSSO BIZARRIA, 133º.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o artigo 17, § 5º da Lei Complementar 840, de 23/12/2011, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada no DODF nº 248, de 29 de dezembro de 2015, dos candidatos abaixo, aprovados no concurso público a que se refere o Edital Normativo Nº 01 – SEAP/SES-NS, de 28 de maio de 2014, publicado no DODF nº 109, de 30 de maio de 2014 e Edital de Resultado Final nº 07, de 3 de dezembro de 2014, publicado no DODF nº 256, de 8 de dezembro de 2014, para exercerem o cargo de MÉDICO da Carreira Médica do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, por não terem tomado posse em tempo hábil, conforme a seguir (especialidade, nome e classificação):
PEDIATRIA: JULIANE FEITOSA BEZERRA, 74º; RENATA BARCELOS BARRA, 80º; NATALIA VIANNA RODRIGUES, 85º; RENATA VIVAS CONTI, 87º; MONICA BRAUNER DE MORAES, 90º; ANA CATARINA MARQUIM FIRMO DE ARAUJO, 91º; ARIADNE BUENO DE ALMEIDA, 100º; CARMEN OLGA VALDES CABRERA, 106°; LUCIMAR GONCALVES DA COSTA ZERO, 107º; KATTIA CRISTINA NAVES, 114º; BARBARA COSTALONGA PEREIRA LEITE, 115º; ISADORA DE FARIAS PEREIRA, 117º; JOSE LEITE CARNEIRO JUNIOR, 129º.
NOMEAR, em substituição às nomeações tornadas sem efeito, os candidatos abaixo, reposicionados em final de lista de classificação e aprovados no concurso público a que se refere Edital Normativo Nº 01 – SEAP/SES-NS, de 28 de maio de 2014, publicado no DODF nº 109, de 30 de maio de 2014 e Edital de Resultado Final nº 07, de 3 de dezembro de 2014, publicado no DODF nº 256, de 8 de dezembro de 2014, para exercerem o cargo de MÉDICO da Carreira Médica do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme a seguir (especialidade, nome e classificação):
PEDIATRIA: PEDIATRIA: PAULA RIBEIRO GONTIJO, 5º; GUSTAVO HENRIQUE VALADARES FERNANDES DE ARAUJO, 7º; DANIELLE RIBEIRO BORGES, 11º; LETICIA MAGALHAES COSTA, 12º; NILCEIA TERESA DE ALARCAO ANDRADE, 16º; FERNANDO FILARDI ALVES JUNIOR, 17º; MARCELA SANTOS CORREA DA COSTA, 21º; LAIS LEAO OLIVEIRA, 22º; DANIELA CARLA GOMES DA COSTA, 23º; CIGLINDA MARTINS GOMES LINO, 25º; LUCAS RODRIGUES DE CASTRO, 26º; FERNANDA ARANTES ALVES, 27º; ANNA PAULA CESAR COSTA, 28º; HICARO PEDRO RAYMUNDO MACHADO OLIVEIRA, 29º.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, e com base no artigo 128, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:
SUSPENDER as férias do servidor SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, matrícula 1671129-7, Secretário de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais do Distrito Federal, a partir de 27.02.2016, por necessidade de serviço. Fica assegurado ao servidor o gozo do período remanescente em novo período.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, incisos VII, XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 4º, da Lei nº 997, de 29 de dezembro de 1995, alterada pela Lei nº 4.198, de 02 de setembro de 2008, resolve:
RECONDUZIR HORMINO DE ALMEIDA JÚNIOR para exercer a Função de Membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, representante da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
RECONDUZIR ESTEVÃO CAPUTO E OLIVEIRA para exercer a Função de Membro Suplente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, representante da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
RECONDUZIR MARI ELIZABETH TRINDADE MACHADO para exercer a Função de Membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, representante da Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal.
DISPENSAR MOISÉS DO ESPIRITO SANTO JUNIOR da Função de Membro Suplente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, representante da Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal.
DESIGNAR ROSALVO BEZERRA PEREIRA FILHO para exercer a Função de Membro Suplente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, representante da Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal.
DISPENSAR KARINA WASSITA CURI ROSSO da Função de Membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, representante da Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Distrito Federal.
DESIGNAR CARLA DE LACERDA SEGALA DOURADO para exercer a Função de Membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, representante da Secretaria de Estado Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Distrito Federal.
RECONDUZIR ANA ROSA AMÉLIA ORRICO para exercer a Função de Membro Suplente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, representante Secretaria de Estado Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Distrito Federal.
RECONDUZIR BARBARA ANGELICA DE JESUS BARBOSA para exercer a Função de Membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, representante da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
RECONDUZIR JOCELINE GOMES SILVA CUNHA para exercer a Função de Membro Suplente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, representante da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
DISPENSAR SELMA APARECIDA TAVARES da Função de Membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.
DESIGNAR SÔNIA ALVES DE LEMOS para exercer a Função de Membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.
DISPENSAR ADRIANO CUNHA MONTEIRO da Função de Membro Suplente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.
DESIGNAR LILIAN CARVALHO ALVES VIEIRA para exercer a Função de Membro Suplente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.
RECONDUZIR NAUM ROSIVALDO DOS SANTOS para exercer a Função de Membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, representante da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.
RECONDUZIR MÔNICA APARECIDA DE SOUSA para exercer a Função de Membro Suplente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, representante da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.
RECONDUZIR ANDRÉA CARDOSO BATISTA para exercer a Função de Membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, representante da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Distrito Federal.
RECONDUZIR WILMA PEREIRA NEVES para exercer a Função de Membro Suplente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, representante da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Distrito Federal.
RECONDUZIR GIANE RODRIGUES COSTA RIBEIRO para exercer a Função de Membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, representante da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
RECONDUZIR LUCINÉIA MORELI MACHADO para exercer a Função de Membro Suplente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, representante da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
DISPENSAR LARISSA KELLY MARQUES DOUTO da Função de Membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, representando o Segmento de Entidades e Organizações de Trabalhadores do SUAS – Sindicato dos Servidores de Assistência Social e Cultural do GDF – SINDSASC-GDF.
DESIGNAR PAULO ROBERTO ALVES LÚCIO para exercer a Função de Membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, representando o Segmento de Entidades e Organizações de Trabalhadores do SUAS – Sindicato dos Servidores de Assistência Social e Cultural do GDF – SINDSASC-GDF.
DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Perito Criminal, Terceira Classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, ocupado por PEDRO DE ASSIS RIBEIRO, matrícula 221.924-7, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 052.000242/2016, a contar de 25 de janeiro de 2016.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 100, incisos XVIII e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
EXONERAR, a pedido, KLEBER VALIM BORGES, matrícula 227.620-8, do Cargo de Agente de Polícia, Terceira Classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, conforme processo nº 052.000293/2016, a contar de 25 de janeiro de 2016.
EXONERAR, a pedido, HEITOR MARTINS ANDRADE, matrícula 233.698-7, do Cargo de Agente de Polícia, Terceira Classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, conforme processo nº 052.000294/2016, a contar de 21 de janeiro de 2016.
ORDEM DE SERVIÇO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o Decreto nº 33.551, de 29.02.2012, e no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º,do art. 3º, da mesma Norma Legal, RESOLVE:
DESIGNAR o Agente de Polícia EDUARDO MACHADO DO VALE, matrícula 57.333-7, SIAPE 1411049, para substituir o Agente de Polícia WASHINGTON PEREIRA DE LIMA, matrícula 57.197-0, SIAPE 1410999, no cargo de Chefe de Plantão/3ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 3/3/2016 a 12/3/2016.
DESIGNAR o Agente Policial de Custódia ALEXANDRE DE OLIVEIRA MORAIS, matrícula 58.481-9, SIAPE 1411990, para substituir o Agente de Polícia JANIO FIGUEIREDO DE AQUINO, matrícula 78.859-7, SIAPE 1436171, no cargo de Chefe de Plantão/12ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 12/3/2016 a 21/3/2016.
DESIGNAR o Agente de Polícia SERGIO FRANCIEL FERREIRA, matrícula 57.566-6, SIAPE 1411243, para substituir o Agente de Polícia WILSON PEREIRA PASSOS, matrícula 57.476-7, SIAPE 1416259, no cargo de Chefe de Plantão/12ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 16/2/2016 a 25/2/2016.
DESIGNAR o Delegado de Polícia HELIO DE OLIVEIRA, matrícula 47.465-7, SIAPE 1410576, para substituir o Delegado de Polícia ANDRE VICTOR DO ESPIRITO SANTO , matrícula 32.201-6, SIAPE 1409112, no cargo de Delegado-Chefe/13ª DP/DPC, símbolo DFG-17, por motivo de Férias, no período de 10/2/2016 a 19/2/2016.
DESIGNAR a Agente de Polícia RENATA ZANON GUERRA DE ARAUJO, matrícula 191.574-6, SIAPE 1687039, para substituir a Agente de Polícia MARGARETH RIBEIRO ASSIS, matrícula 57.725-1, SIAPE 1411380, no cargo de Chefe da Seção de Atendimento à Mulher/17ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 14/3/2016 a 23/3/2016.
DESIGNAR o Agente de Polícia WELLINGTON GONCALVES BALBINO, matrícula 78.628-4, SIAPE 2393524, para substituir o Agente de Polícia GERALDO MOREIRA DA SILVA, matrícula 57.749-9, SIAPE 1411398, no cargo de Chefe da Seção de Investigação de Crimes Violentos/19ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 1/2/2016 a 10/2/2016.
DESIGNAR o Escrivão de Polícia THIAGO BOEING SCHEMES DA SILVA, matrícula 180.040-X, SIAPE 1706501, para substituir o Agente de Polícia ANGELO VALANI BARCELLOS, matrícula 57.873-8, SIAPE 1411498, no cargo de Chefe da Seção de Repressão às Drogas/19ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 1/2/2016 a 15/2/2016.
DESIGNAR o Agente de Polícia BALDUINO CLEMENTINO DE C. NETO, matrícula 57.063-X, SIAPE 1410920, para substituir o Agente de Polícia LUIS ROSA DE LIMA, matrícula 58.120-8, SIAPE 1411674, no cargo de Chefe de Plantão/20ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 15/1/2016 a 3/2/2016.
DESIGNAR o Agente de Polícia CELIO FELIPE VITOR, matrícula 231.065-1, SIAPE 2154520, para substituir o Agente de Polícia LUIS ROSA DE LIMA, matrícula 58.120-8, SIAPE 1411674, no cargo de Chefe de Plantão/20ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Licença para tratamento de saúde do servidor – Art 202/8112, no período de 24/12/2015 a 14/01/2016.
DESIGNAR o Escrivão de Polícia THIAGO WESLEY SCAPIM MACHADO, matrícula 227.699-2, SIAPE 2133371, para substituir o Escrivão de Polícia SILVIO JOSE DA ROCHA, matrícula 46.869-X, SIAPE 1409862, no cargo de Chefe do Cartório/32ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 15/2/2016 a 24/2/2016.
DESIGNAR o Delegado de Polícia ANDRE LUIZ FONSECA SALA, matrícula 63.958-3, SIAPE 1527023, para substituir o Delegado de Polícia FLAMARION VIDAL ARAUJO, matrícula 57.623-9, SIAPE 1411293, no cargo de Delegado-Chefe/33ª DP/DPC, símbolo DFG-17, por motivo de Férias, no período de 14/3/2016 a 23/3/2016.
DESIGNAR o Agente de Polícia JOSE ALDO CAMARA DE OLIVEIRA, matrícula 58.212-3, SIAPE 1411756, para substituir o Agente de Polícia JOHN MORGENTHALER, matrícula 57.763-4, SIAPE 1411411, no cargo de Chefe de Plantão/33ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 7/3/2016 a 21/3/2016.
DESIGNAR o Escrivão de Polícia EDILSON CARLOS DOS SANTOS, matrícula 46.772-3, SIAPE 1409824, para substituir o Escrivão de Polícia JOSCELEM PEREIRA NUNES, matrícula 46.972-6, SIAPE 1409900, no cargo de Chefe do Cartório/38ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 15/3/2016 a 24/3/2016.
DESIGNAR o Agente de Polícia ADELSON SOARES DE FARIAS, matrícula 36.890-3, SIAPE 1409518, para substituir o Agente de Polícia VARGAS OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 58.202-6, SIAPE 1411746, no cargo de Chefe de Plantão/38ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 31/3/2016 a 9/4/2016.
DESIGNAR o Perito Criminal ETTORE FERRARI JUNIOR, matrícula 221.935-2, SIAPE 2806590, para substituir o Perito Criminal EDUARDO DIAS RAMALHO, matrícula 177.680-0, SIAPE 1558402, no cargo de Chefe da Seção de Perícias e Análises Laboratoriais/DPL/IC/DPT, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 10/2/2016 a 19/2/2016.
DESIGNAR a Papiloscopista Policial MARIA DE FATIMA SOUSA MENEZES, matrícula 48.525-X, SIAPE 1410863, para substituir o Papiloscopista Policial JOSE WELLTON DE SOUSA BEZERRA, matrícula 27.138-1, SIAPE 1408625, no cargo de Chefe do Posto de Identificação Biométrica nº 06 – 33ª DP/DIB/II/DPT, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 7/3/2016 a 5/4/2016.
DESIGNAR a Papiloscopista Policial VANUSA VENANCIO BENTO, matrícula 180.063-9, SIAPE 2397693, para substituir o Papiloscopista Policial PETTERSON VITORINO DE MORAIS, matrícula 180.079-5, SIAPE 1707073, no cargo de Chefe do Laboratório de Exames Prosoprográficos e Arte Forense/DEL/II/DPT, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 28/3/2016 a 6/4/2016.
DESIGNAR o Papiloscopista Policial RONIE RUAS TAVARES E SOUSA, matrícula 59.065-7, SIAPE 1412327, para substituir o Papiloscopista Policial EGYDIO PAIXAO, matrícula 47.217-4, SIAPE 1410411, no cargo de Diretor/DA/II/DPT, símbolo DFG-15, por motivo de Férias, no período de 1/3/2016 a 10/3/2016.
DESIGNAR a Escrivã de Polícia ANA CLAUDIA DA SILVA SANTOS, matrícula 46.881-9, SIAPE 1409871, para substituir o Escrivão de Polícia EDMILSON VIEIRA DA MO TA , matrícula 59.194-7, SIAPE 1412429, no cargo de Chefe do Cartório/DCPIM, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 1/2/2016 a 10/2/2016.
DESIGNAR a Agente de Polícia SORAIA FRANCISCO DA SILVA, matrícula 57.381-7, SIAPE 1417384, para substituir a Agente de Polícia DEBORA MONTEIRO RAW, matrícula 57.159-8, SIAPE 1410981, no cargo de Chefe do Serviço de Atendimento e Controle de Documentos/SAA/DGP, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 10/2/2016 a 19/2/2016.
DESIGNAR o Agente de Polícia WIRGILIO DOS SANTOS SENA, matrícula 78.541-5, SIAPE 1542426, para substituir o Agente de Polícia VICENTE HONORATO DANTAS, matrícula 47.535-1, SIAPE 0666388, no cargo de Diretor/DOF/DAG, símbolo DFG-15, por motivo de Férias, no período de 14/3/2016 a 23/3/2016.
DESIGNAR o Agente de Polícia PAULO SERGIO DUARTE DE JESUS, matrícula 31.410-2, SIAPE 1408922, para substituir o Agente de Polícia ADAUTO SILVA CASTRO, matrícula 78.865-1, SIAPE 1356592, no cargo de Chefe do Núcleo de Arquivo Médico/GAA/Policlínica/DGP, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 10/2/2016 a 19/2/2016.
TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço de 22 de janeiro de 2016, publicada no DODF nº 22 de 2 de fevereiro de 2016, página 22, o item que designou a Agente de Atividade Complementar da SSP – Anatomia CLAUDIA DE SOUZA AZANEU, matrícula 47.259-X, SIAPE 1417662, para substituir a Agente Policial de Custódia ANELISE KRAUSE GUIMARAES COSTA, matrícula 62.233-8, SIAPE 1338500, no cargo de Diretor/DA/IML/DPT, símbolo DFG-15, por motivo de Férias, no período de 30/11/2015 a 9/12/2015.
ORDEM DE SERVIÇO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o Decreto nº 33.551, de 29.02.2012, e no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º, do art. 3º, da mesma Norma Legal, RESOLVE:
DESIGNAR o Agente de Polícia ROBERTSON DE MACEDO GONCALVES, matrícula 57.452-X, SIAPE 1411147, para substituir o Agente de Polícia LUCIO RONALDO DE SOUSA, matrícula 35.894-0, SIAPE 1409399, no cargo de Chefe de Plantão/8ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 4/2/2016 a 13/2/2016.
DESIGNAR o Agente de Polícia NOBERTO LEITE SILVA, matrícula 193.035-4, SIAPE 1801345, para substituir o Agente de Polícia RICARDO NOGUEIRA VILLA REAL, matrícula 78.803-1, SIAPE 2405274, no cargo de Chefe de Plantão/15ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 10/2/2016 a 19/2/2016.
DESIGNAR o Delegado de Polícia FERNANDO CESAR LIMA DE SOUZA, matrícula 182.381-7, SIAPE 2098481, para substituir a Delegada de Polícia JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA PAIXAO, matrícula 79.162-8, SIAPE 4411275, no cargo de Delegado-Chefe/31ª DP/DPC, símbolo DFG-17, por motivo de Férias, no período de 13/1/2016 a 22/1/2016.
DESIGNAR a Agente de Polícia ELIELZANI DE SOUZA DA COSTA, matrícula 48.264-1, SIAPE 1410802, para substituir o Agente de Polícia GARIBALDI EDEN FRANCISCO, matrícula 31.618-0, SIAPE 1409033, no cargo de Chefe de Plantão/38ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 5/2/2016 a 3/3/2016.
DESIGNAR a Perita Criminal MARCIA LOPES E SILVA FIGUEROA, matrícula 177.697-5, SIAPE 1690949, para substituir o Perito Criminal ANDRE DE SALES GONÇALVES, matrícula 177.673-8, SIAPE 1690551, no cargo de Chefe da Seção de Perícias Documentoscópicas/DPInt/IC/DPT, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 10/2/2016 a 19/2/2016.
DESIGNAR o Agente de Polícia VALTER ALVES DE SOUZA, matrícula 34.215-7, SIAPE 1409230, para substituir o Agente Policial de Custódia MARCIO PEREIRA CAVALCANTE, matrícula 76.396-9, SIAPE 1528312, no cargo de Chefe da Seção de Estatística e Pesquisa/SAA/IPDNAF, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 27/1/2016 a 5/2/2016.
DESIGNAR o Agente de Polícia JOSE PEDRO DE MENDONCA GOMES, matrícula 78.642-X, SIAPE 1545724, para substituir o Delegado de Polícia GUILHERME LORENTZ BLANK, matrícula 63.973-7, SIAPE 1526974, no cargo de Diretor/DOE/DEPATE, símbolo DFG-15, por motivo de Férias, no período de 28/3/2016 a 6/4/2016.
DESIGNAR a Agente de Polícia LIVIA SIMOES MACHADO, matrícula 194.096-1, SIAPE 1805964, para substituir a Papiloscopista Policial HELIDA GUIMARAES DE SOUSA, matrícula 31.250-9, SIAPE 1410178, no cargo de Diretor/DIPAG/DGP, símbolo DFG-15, por motivo de Férias, no período de 7/3/2016 a 16/3/2016.
DESIGNAR a Agente de Polícia FERNANDA ZIEGLER BEVILAQUA, matrícula 190.016-1, SIAPE 1572515, para substituir a Agente de Polícia ANDREA MIRANDA COSTA, matrícula 57.999-8, SIAPE 1411598, no cargo de Chefe da Seção de Orçamentos de Obras/DAE/DAG, símbolo DFG-10, por motivo de Licença para tratamento de saúde do servidor – Art 202/8112, no período de 16/1/2016 a 14/4/2016.
TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço de 22 de janeiro de 2016, publicada no DODF nº 22 de 2 de fevereiro de 2016, página 22, o item que designou o Delegado de Polícia FERNANDO CESAR LIMA DE SOUZA, matrícula 182.381-7, SIAPE 2098481, para substituir o Delegado de Polícia FERNANDO CESAR LIMA DE SOUZA, matrícula 182.381-7, SIAPE 2098481, no cargo de Delegado-Chefe/31ª DP/DPC, símbolo DFG-17, por motivo de Férias, no período de 13/1/2016 a 22/1/2016.
TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço de 19 de janeiro de 2016, publicada no DODF nº 22 de 2 de fevereiro de 2016, página 21, o item que designou o Perito Criminal GRACIANO GARRET FREITAS DE ABREU, matrícula 58.950-0, SIAPE 1205426, para substituir o Perito Criminal ANDRE DE SALES GONÇALVES, matrícula 177.673-8, SIAPE 1690551, no cargo de Chefe da Seção de Perícias Documentos cópicas/DPInt/ I C / D P T, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 10/2/2016 a 19/2/2016.
TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço de 12 de janeiro de 2016, publicada no DODF nº 22 de 2 de fevereiro de 2016, página 20, o item que designou a Agente de Polícia PATRICIA PASSINHO HEINLE, matrícula 57.886-X, SIAPE 1411506, para substituir o Agente de Polícia GARIBALDI EDEN FRANCISCO, matrícula 31.618-0, SIAPE 1409033, no cargo de Chefe de Plantão/38ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 3/2/2016 a 3/3/2016.
TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço de 06 de janeiro de 2016, publicada no DODF nº 20 de 29 de janeiro de 2016, página 35, o item que designou o Escrivão de Polícia UELSON PEREIRA DA CUNHA, matrícula 227.789-1, SIAPE 2816682, para substituir o Escrivão de Polícia SILVIO LUIZ SEABRA DE ALVARENGA, matrícula 57.017-6, SIAPE 1100499, no cargo de Escrivão Chefe Regional de Plantão/CRPL/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 24/1/2016 a 7/2/2016.
TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço de 06 de janeiro de 2016, publicada no DODF nº 20 de 29 de janeiro de 2016, página 35, o item que designou o Escrivão de Polícia UELSON PEREIRA DA CUNHA, matrícula 227.789-1, SIAPE 2816682, para substituir o Escrivão de Polícia ANDRE FRANKLIN GOMES DOS SANTOS, matrícula 227.793-X, SIAPE 2134266, no cargo de Escrivão Chefe Regional de Plantão/CRPL/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 8/2/2016 a 21/2/2016.
TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço de 06 de janeiro de 2016, publicada no DODF nº 20 de 29 de janeiro de 2016, página 35, o item que designou o Agente de Polícia JAIRO DE SOUZA LOPES, matrícula 231.016-3, SIAPE 1900133, para substituir o Agente de Polícia LUIS ROSA DE LIMA, matrícula 58.120-8, SIAPE 1411674, no cargo de Chefe de Plantão/20ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 5/1/2016 a 24/1/2016.
TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço de 12 de janeiro de 2016, publicada no DODF nº 22 de 2 de fevereiro de 2016, página 20, o item que designou o Delegado de Polícia AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 79.814-2, SIAPE 1558114, para substituir o Delegado de Polícia FERNANDO BATISTA FERNANDES, matrícula 38.841-6, SIAPE 0466386, no cargo de Delegado-Chefe/19ª DP/DPC, símbolo DFG-17, por motivo de Férias, no período de 4/1/2016 a 18/1/2016.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2016.
Processo: 052.001.575/2015. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços de lanternagem, eletricidade, pintura e mecânica para conserto de veículo da frota da PCDF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. A Pregoeira da Polícia Civil do Distrito Federal comunica que no Pregão Eletrônico nº 02/2016 sagrou-se vencedora do Certame a Empresa M. R. S. DA ROCHA ME, CNPJ 10.415.328/0001-22, para o item 1, no valor total de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). A at a e o termo de adjudicação do pregão podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.
JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2016.
Processo: 052.001.987/2015. Objeto: Contratação de Empresa do ramo aeronáutico homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para realização de Manutenções Preventivas e Corretivas de 03 (três) aeronaves modelo Esquilo pertencentes à carga patrimonial da Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 1.526.239,89 (um milhão, quinhentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos). Natureza de Despesa 3.3.90.39. Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 – Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901. UASG 926015. Prazo de execução de serviços conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Data limite do recebimento das propostas: 10 de março de 2016, às 10h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.comprasnet.gov.br ou www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, no horário: das 12h às 18h30min, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.
Brasília/DF, 25 de fevereiro de 2016.
Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Fevereiro de 2016