Source: http://docplayer.com.br/12873207-Prefeitura-municipal-de-mairipora-estado-de-sao-paulo.html
Timestamp: 2018-08-18 11:05:02+00:00
Document Index: 48203944

Matched Legal Cases: ['Artigo 24', 'Artigo 24', 'Artigo 25', 'Artigo 57', 'artigo 65', 'artigo 65']

Arthur Braga Canário
1 Contratos OUTUBRO 2007: EXTRATOS DE CONTRATOS: CONTRATO Nº 264/07 Contratado: ALTAIR GALEANO MERELLO. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Processo: 7672/2007 Assinatura: 04/09/ Vigência: 12 meses Valor: R$ ,00 Modalidade: Pregão Presencial nº 44/2007. CONTRATO Nº 265/07 Contratado: BENEDITO DONIZETTI DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Processo: 7672/2007 Assinatura: 06/09/ Vigência: 12 meses Valor: R$ ,00 Modalidade: Pregão Presencial nº 44/2007. CONTRATO Nº 266/07 Contratado: ALPES MOTORES COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de retifica de motores dos veículos da frota municipal. Processo: 8897/2007 Assinatura: 06/09/ Vigência: 05/01/2008 Valor: R$ ,00 Modalidade: Pregão Presencial nº 43/2007. CONTRATO Nº 267/07 Contratado: RETIFICA CONQUISTA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de retifica de motor do veículo da frota municipal. Processo: 8897/2007 Assinatura: 06/09/ Vigência: 05/01/2008 Valor: R$ 3.130,00 Modalidade: Pregão Presencial nº 43/2007. CONTRATO Nº 268/07 Contratado: RETIFICA MOTOR VIDRO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de retifica de motores dos veículos da frota municipal. Processo: 8897/2007 Assinatura: 06/09/ Vigência: 05/01/2008 Valor: R$ ,00 Modalidade: Pregão Presencial nº 43/2007. CONTRATO Nº 269/07 Contratado: INSTITUTO BANDEIRANTE DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1
2 Objeto: Prestação de serviços de assessoramento pedagógico, para realização de oficinas para a Secretaria da Educação, no período de 10/09/2007 a 26/011/2007. Processo: 4866/2007 Assinatura: 06/09/ Vigência: 26/11/2007 Valor: R$ ,00 Modalidade: Pregão Presencial nº 46/2007. CONTRATO Nº 270/07 Contratado: VILLAR E MELCHIOR ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Execução de obras de reforma do Almoxarifado, Área de Estoque e Escada de acesso. Processo: 6964/2007 Assinatura: 06/09/ Vigência: 30 dias Valor: R$ ,03 Fundamento: Dispensa de Licitação, Artigo 24, Inciso I, da Lei nº 8666/93. CONTRATO Nº 271/07 Contratado: COMERCIAL CAMAJO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de bica corrida e pedra tipo 1, para a Secretaria de Obras e Serviços. Processo: 7670/2007 Assinatura: 10/09/ Vigência: 12 meses Valor: Menor Preço Modalidade: Pregão Presencial nº 45/2007. CONTRATO Nº 272/07 Contratado: COMERCIAL CAMAJO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de bica corrida e pedra tipo 1, para a Secretaria de Obras e Serviços. Processo: 7670/2007 Assinatura: 10/09/ Vigência: 09/09/2008 Valor: R$ ,00 Modalidade: Pregão Presencial nº 45/2007. CONTRATO Nº 273/07 Locatário: P. M. Mairiporã. Locador: NATALIA KVINT SPADA. Objeto: Locação de imóvel, para uso da Secretaria da Saúde Farmácia Popular. Processo: 8540/2007 Assinatura: 01/09/ Vigência: 31/08/2008 Valor: R$ ,00 Fundamento: Dispensa de Licitação, Artigo 24, Inciso X, da Lei nº 8666/93. CONTRATO Nº 274/07 Contratado: ARROZEIRA SANTA LUCIA LTDA. Objeto: Fornecimento de 06(seis) pneus, para ônibus da Secretaria da Educação. Processo: 9122/2007 Assinatura: 12/09/ Vigência: 11/10/2007 Valor: R$ 4.488,00 Modalidade: Pregão Presencial nº 15/
3 CONTRATO Nº 275/07 Contratado: INDUSTRIA GRAFICA CURY LTDA. Objeto: Fornecimento de Livro Ponto, para a Secretaria da Educação. Processo: 5332/2007 Assinatura: 17/09/ Vigência: 12 meses Valor: R$ 8.900,00 Modalidade: Pregão Presencial nº 47/2007 CONTRATO Nº 276/07 Contratado: TOPDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: Fornecimento de material administrativo (impressos e formulários), para a Secretaria da Educação. Processo: 5332/2007 Assinatura: 17/09/ Vigência: 12 meses Valor: R$ 8.125,00 Modalidade: Pregão Presencial nº 47/2007 CONTRATO Nº 277/07 Contratado: ADELIA A RODRIGUES DE ALMEIDA ESPORTIVOS ME. Objeto: Fornecimento de materiais esportivos para a Secretaria da Educação. Processo: 1547/2007 Assinatura: 18/09/ Vigência: 17/10/2007 Valor: R$ 3.954,00 Modalidade: Pregão Presencial nº 35/2007. CONTRATO Nº 278/07 Contratado: MOON SEA COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais esportivos para a Secretaria da Educação. Processo: 1547/2007 Assinatura: 18/09/ Vigência: 17/10/2007 Valor: R$ ,10 Modalidade: Pregão Presencial nº 35/2007. CONTRATO Nº 279/07 Contratado: PLUSSPORT COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais esportivos para a Secretaria da Educação. Processo: 1547/2007 Assinatura: 18/09/ Vigência: 17/10/2007 Valor: R$ ,00 Modalidade: Pregão Presencial nº 35/2007. CONTRATO Nº 280/07 Contratado: A M MOLITERNO - EPP. 3
4 CONTRATO Nº 281/07 Contratado: DAKFILM COMERCIAL LTDA. CONTRATO Nº 282/07 Contratado: DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA. CONTRATO Nº 283/07 Contratado: MED CENTER COMERCIAL LTDA. CONTRATO Nº 284/07 Contratado: MEDSTORY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CONTRATO Nº 285/07 Contratado: PORTAL LTDA. 4
5 CONTRATO Nº 286/07 Contratado: MEDSTORY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais médicos hospitalares, para a Secretaria da Saúde. Processo: 9001/2007 Assinatura: 20/09/ Vigência: 31/12/2007 Valor: R$ ,75 Modalidade: Concorrência Pública nº 03/2007. CONTRATO Nº 287/07 Contratado: LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais médicos hospitalares, para a Secretaria da Saúde. Processo: 9001/2007 Assinatura: 20/09/ Vigência: 31/12/2007 Valor: R$ ,29 Modalidade: Concorrência Pública nº 03/2007. CONTRATO Nº 288/07 Contratado: COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES MACROSUL LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais médicos hospitalares, para a Secretaria da Saúde. Processo: 9001/2007 Assinatura: 20/09/ Vigência: 31/12/2007 Valor: R$ ,85 Modalidade: Concorrência Pública nº 03/2007. CONTRATO Nº 289/07 Contratado: NETT NUCLEO EXPERIMENTAL TEATRO DE TABUAS. Objeto: Apresentações teatrais, exibições de filmes, palestras e oficinas de arte e educação com vistas a inclusão sócio educacional cultural, democratização da arte e participação da comunidade local no debate das suas características culturais, através do projeto itinerante denominado Circuito Estradafora. Processo: 8684/2007 Assinatura: 21/09/ Vigência: 02/10/2007 Valor: R$ ,00 Fundamento: Inexigibilidade de Licitação, Artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8666/93. CONTRATO Nº 290/07 Contratado: DENAC COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA. Objeto: Fornecimento de peças genuínas para a maquina Motoniveladora Huberwarco, da frota municipal. Processo: 9480/2007 Assinatura: 25/09/ Vigência: 23/11/2007 Valor: R$ 7.876,52 Modalidade: Concorrência Pública nº 02/2007. CONTRATO Nº 291/07 Contratado: COMERCIAL DAMBROS LTDA. Objeto: Fornecimento de 02 (dois) pneus para moto, da frota municipal. 5
6 Processo: 9137/2007 Assinatura: 25/09/ Vigência: 30 dias Valor: R$ 162,00 Modalidade: Pregão Presencial nº 15/2007. CONTRATO Nº 292/07 Contratado: DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA. Objeto: Fornecimento de 80 (oitenta) pneus para veiculos, da frota municipal. Processos: 9122/07, 9137/07 e 9346/07 Assinatura: 25/09/ Vigência: 30 dias Valor: R$ ,00 Modalidade: Pregão Presencial nº 15/2007. CONTRATO Nº 293/07 Contratado: JUCELLY COMERCIO DE PEÇAS E PINTURA AUTOMOTIVA LTDA-ME. Objeto: Fornecimento de 22 (vinte e dois) pneus e 30 (trinta) câmaras de ar, veículos da frota municipal. Processo: 9122/07 e 9137/2007 Assinatura: 25/09/ Vigência: 30 dias Valor: R$ 8.126,00 Modalidade: Pregão Presencial nº 15/2007. EXTRATOS DE ADITAMENTOS: CONTROLE Nº 139/07 2º Termo de Aditamento do Contrato nº 007/2007 Concorrência Pública nº 08/2006 Contratado: CONPAC CONSTRUÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Processo: 8785/ Assinatura: 29/08/2007 Vigência: 60 dias Objeto: Segunda Prorrogação de Prazo do Contrato 007/2007, por 60 (sessenta) dias. CONTROLE Nº 140/07 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 73/2007 Pregão Presencial nº 12/2007 Contratado: NOVA UNIÃO COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA AREA DE TRANSPOORTES DE MAIRIPORÃ. Processo: 7897/ Assinatura: 06/09/2007 Vigência: 06 (seis) meses Valor: R$ ,00 Objeto: Prorrogação de Prazo do Contrato e Aditamento de Valor, de acordo com o Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8666/93. CONTROLE Nº 141/07 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 115/2007 Pregão Presencial nº 06/2007 Contratado: ALIBRA ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. 6
7 Processo: 7646/ Assinatura: 11/09/2007 Valor: R$ 5.595,00 Objeto: Realinhamento de Preços de produtos, de acordo com o artigo 65, inciso II, letra d, da Lei nº 8666/93. CONTROLE Nº 142/07 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 118/2007 Pregão Presencial nº 06/2007 Contratado: LEITESOL INDUSTRIA E COMERCIO S/A. Processo: 6800/ Assinatura: 11/09/2007 Valor: R$ 3.300,00 Objeto: Realinhamento de Preços de produtos, de acordo com o artigo 65, inciso II, letra d, da Lei nº 8666/93. CONTROLE Nº 143/07 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 209/2007 PROCESSO Nº 7521/2007 Contratado: AUTO POSTO MAIRIPORÃ LTDA. Processo: 9090/ Assinatura: 12/09/2007 Vigência: 10/10/ Valor: R$ ,50 Objeto: Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo e de Valor. CONTROLE Nº 144/07 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 210/2007 PROCESSO Nº 7521/2007 Contratado: AUTO POSTO NOVA SAIDA DE MAIRIPORÃ LTDA. Processo: 9090/ Assinatura: 12/09/2007 Vigência: 10/10/ Valor: R$ ,37 Objeto: Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo do Contrato e de Valor. CONTROLE Nº 145/07 2º Termo de Aditamento do Contrato nº 123/2007 Convite nº 07/2007 Contratado: GERAÇÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Processo: 9240/ Assinatura: 14/09/2007 Vigência: 60 dias Objeto: Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo do Contrato, de 16/09/2007 até 14/11/2007. CONTROLE Nº 146/07 3º Termo de Aditamento do Contrato nº 17/2007 Tomada de Preços nº 09/2006 Contratado: CONPAC CONSTRUÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 7
8 Processo: 9227/ Assinatura: 17/09/2007 Vigência: 30 dias Objeto: Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo do Contrato, de 18/09/2007 até 17/10/2007. CONTROLE Nº 147/07 2º Termo de Aditamento do Contrato nº 330/2006 Pregão Presencial nº 23/2006 Contratado: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Processo: 9094/ Assinatura: 28/09/2007 Vigência: 27/10/2007 Objeto: Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo do Contrato, até 27/10/2007 ou até que se conclua a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 52/2007. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA Prefeito Municipal 8