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Timestamp: 2013-05-21 21:22:36+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 260', 'artigo 260', 'artigo 80', 'artigo 437', 'artigo 437', 'artigo 80', 'artigo 80', 'artigo 80', 'ARTIGO 126', 'ARTIGO 48', 'artigo6']

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Lei Municipal 822 2011 Altera a Lei Municipal n 783 2009 doc
LEI 1138 ALTERA LEI 350 CRIA CARGO.pdf
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LEI 875 ALTERA LEI 634 E CRIA SEC. DE MEIO AMBIENTE.pdf
ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORRO DO CHAPÉU CNPJ: 63. 111. 215/ 0001 -08 _______ Praça Flaviano Guimarães Í´ Prédio do Banco.
lei 673 altera lei 571 02.pdf
LEI Nº 673/05 Altera a redação da Lei nº 571, de 08 de outubro de 2002, e dá outras providências. Eu, ODECIO RODRIGUES DA SILVA , Prefeito Municipal de Lourdes, Estado de São Paulo,.
LEI 882 ALTERA LEI 750.pdf
ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORRO DO CHAPÉU CNPJ: 63. 111. 215/ 0001 -08 Praça Flaviano Guimarães Í´ Prédio do Banco d o Brasil.
lei municipal n.º 212, de 30.09.93 (regulamenta o artigo 260 da lei orgânica do município de manaus e dá outras providências).doc
REGULAMENTA o artigo 260 da Lei Orgвnica do Municнpio de Manaus e dб outras providкncias. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no uso das atribuiз es que lhe sгo conferidas pelo artigo 80, inciso IV, da Lei Orgвnica.
lei municipal n.º 101, de 07.10.91 (regulamenta o artigo 437, da lei orgânica do município de manaus).doc
REGULAMENTA o artigo 437, da Lei Orgвnica do Municнpio de Manaus. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, usando de atribuiзхes que lhe sгo conferidas pelo artigo 80, IV, da Lei Orgвnica do Municнpio.
Lei 2705 Altera Metas no PPA.doc
Disp e sobre a alteraзгo de metas dos Programas Obras e instalaз es para assistкncia ao micro, pequeno e mйdio produtor e Aquisiзгo de Equipamentos e Material.
Lei 2348 Altera 2339.doc
Altera redaзгo do Art. 1є da Lei Municipal nє 2. 339, de 07 de maio de 2004. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faзo saber, em cumprimento ao disposto no art. 76, Inciso.
Lagoa DAnta Lei Municipal no 226 de 2011.pdf
lei municipal n.º 321, de 20.12.95 (define e delimita as áreas que constituirão o sistema municipal de unidades de conservação, cria as unidades ambientais do município de manaus ).doc
Define e Delimita as бreas que constituirгo o Sistema Municipal de Unidades de Conservaзгo, cria as Unidades Ambientais do Municнpio de Manaus e dб outras providкncias. Publicada.
presidente figueiredo lei municipal 652 de 23.08.2011 eep.pdf
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AMAZONAS  BRASIL  CEP 69. 735-000 GABINETE CIVIL BR 174, KM 107, s/nº  Centro  Presidente Figueire do/AM.
Pedro Osorio Lei Municipal no 2.455 de 2009.pdf
Pureza RN Lei Municipal no. 266 de 2010.pdf
Montanhas RN Lei Municipal no. 350 de 2009.pdf
“CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE CARGOS E FUN ES P BLICAS DO MUNIC PIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO.
“AMPLIA CARGOS NA LEI 1597/2008, ALTERA ARTIGOS DA LEI 1597/2008 E DA OUTRAS PROVID NCIAS” ADELAR LUIS PASCHOAL, Prefeito Municipal de Redentora, Estado.
lei municipal n.º 605, de 24.07.01 (código ambiental do município de manaus).doc
C DIGO AMBIENTAL DO MUNIC PIO DE manaus O Prefeito Municipal de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, faz saber que a Cвmara Municipal aprovou e eu sanciono, na forma.
lei municipal n.º 343, de 12.06.96 (define nova denominação dos logradouros públicos da cidade de manaus, dispõe sobre sua identificação, e dá outras providências).doc
Documento obtido atravйs do site http://www. ipaam. br/ http://www. ipaam. br DEFINE nova denominaзгo dos logradouros p blicos da Cidade de Manaus, disp.
lei municipal n.º 353, de 11.07.96 (estabelece normas para regularização de parcelamento do solo para fins urbanos da zona urbana implantados irregularmente no município de manaus).doc
Estabelece normas para regularizaзгo de parcelamento do solo para fins urbanos da zona urbana implantados irregularmente no Municнpio de Manaus. Publicado.
lei municipal n.º 459, de 30.12.98 (dispõe sobre o imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis).doc
Dispхe sobre o Imposto Sobre a Transmissгo Inter Vivos , a Qualquer Tнtulo, Por Ato Oneroso, de Bens Imуveis. O PRFFEITO MUNICIPA. L DE MANAUS no uso das atribuiзхes.
lei municipal n.º 329, de 29.12.95 (regula a exploração de publicidade ao ar livre no município de manaus, e dá outras providências).doc
REGULA a exploraзгo de publicidade ao ar livre no Municнpio de Manaus, e dб outras providкncias. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no uso das atribuiзхes que lhe sгo conferidas pelo artigo 80, inciso.
lei municipal n.º 266, de 30.11.94 (regula a identificação dos logradouros públicos do município de manaus).doc
REGULA a identificaзгo dos logradouros pъblicos do Municнpio de Manaus. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no uso das atribuiзхes que lhe confere o artigo 80, inciso IV, da Lei Orgвnica do Municнpio, FAЗO.
lei municipal n.º 605, de 24.07.01(código ambiental do município de manaus).doc
CУDIGO AMBIENTAL DO MUNICНPIO DE manaus O Prefeito Municipal de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, faz saber que a Cвmara Municipal aprovou e eu sanciono, na forma.
lei municipal n.º 458, de 30.12.98 (estabelecer normas gerais do regime de estimativa do imposto sobre serviços de qualquer natureza issqn).doc
Estabelecer normas gerais do regime de estimativa do Imposto Sobre Serviзos de Qualquer Natureza - ISSQN e dб outras providкncias. O PREFEITO NIUNICIPAL DE MANAUS.
lei municipal n.º 283, de 12.04.95 (redimensiona as regiões administrativas da cidade de manaus, e dá outras providências).doc
Publicado no Diбrio Oficial nє28. 174 Ano CI de 18 de abril de 1995 REDIMENSIONA as Regiхes Administrativas da Cidade de Manaus, e dб outras providкncias. PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS,.
lei municipal n.º1697, de 20.12.83 (dispõe sobre o código tributário do município, e dá outras providências).doc
Dispхe sobre o Cуdigo Tributбrio do Municнpio, e dб outras providкncias”. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, usando de atribuiзхes que lhe sгo conferidas pelo art. 21, item II, da lei Municipal.
lei municipal n.º 370, de 13.12.96 (institui normas para identificação de lotes e edificações no município de manaus e dá outras providências).doc
Publicada no Diбrio Oficial nє 28. 584 Ano CIII de 16 de dezembro de 1996 “INSTITUI normas para identificaзгo de lotes e edificaзхes no Municнpio de Manaus e dб outras providкncias”.
lei municipal n.º 460, de 11.01.99 (concede redução de multa por infração, multa de mora e juros de mora, para pagamento de créditos tributários em atraso).doc
CONCEDE reduзгo de multa por infraзгo, multa de mora e juros de mora, para pagamento de crйditos tributбrios em atraso, na forma abaixo. O PREFEITO.
lei municipal n.º 422, de 08.01.98 (concede redução de multa por infração, por multa de mora e juros de mora, para pagamento de créditos tributários em atraso ).doc
CONCEDE reduзгo de multa por infraзгo, por multa de mora e juros de mora, para pagamento de crйditos tributбrios em atraso e dб outras providкncias. O PREFEITO.
Microsoft Word Lei Municipal 8.093 de 2009.pdf
Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado, n. º 47  Parq ue Santo Amaro CEP 28. 040-000  Campos dos Goytacaz es RJ. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Microsoft Word Lei Municipal 8.096 de 2009.pdf
Microsoft Word Lei Municipal 8.078 de 2009.pdf
lei municipal sp 11887.pdf
Parágrafo único : A terceira reincidência implicará na triplicação da multa na apreensão do animal e na proibição, por 5 cinco anos, de concessão ao infrator de novo alvará.
Microsoft Word Lei Municipal 8.061 de 2008.pdf
lei municipal n.º1208, de 25.03.75 (institui novo código de obras para edificações no município de manaus e dá outras providências).doc
Institui novo Cуdigo de Obras para edificaзхes no Municнpio de Manaus e dб outras providкncias O PREFEITO DE MANAUS, usando de atribuiзхes que lhe sгo conferidas em lei etc. , Faзo.
lei 54903 altera lei 09493 codigo tributario e revoga arts 22 a 43 da lei 09493.doc
DБ NOVA REDAЗГO AO CAPНTULO II DO TНTULO II DO CУDIGO TRIBUTБRIO DO MUNICНPIO, ESTABELECIDO PELA LEI Nє 94/93, E DБ OUTRAS PROVIDКNCIAS. ABНLIO GRAEF, PREFEITO MUNICIPAL.
lei 74407 altera lei 094.93 codigo tributario e rev leis 09493 20595 23896 37999 e 43901.doc
Alterada p/ Lei 917/2010 ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nє 094/93 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993 - CУDIGO TRIBUTБRIO MUNICIPAL E DБ OUTRAS PROVIDКNCIAS. - ABНLIO GRAEF,.
lei 91710 altera lei 09493, alterada pela lei 74407 codigo tributario.doc
ALTERA E DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nє 094/93, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nє 744/2007, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007. ALEXANDRE VAZ FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL.
lei 43201 altera lei 09493 codigo tributario.doc
ALTERA O PARБGRAFO ЪNICO DO ARTIGO 126 DA LEI MUNICIPAL Nє 094/93, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nє 414/2000 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 E DБ OUTRAS PROVIDКNCIAS.
lei 13594 altera lei 09493 codigo tributario.doc
Alterada p/ Lei 200/1995 ALTERA O ITEM IV DO ANEXO I E O ITEM IIIC, l, DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N 094/93, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, E DБ OUTRAS PROVIDКNCIAS. - ABILIO GRAEF,.
lei 67906 altera lei 06193 codigo posturas meio ambiente passeios.doc
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS А LEI MUNICIPAL Nє 061/93, DE 27 DE JULHO DE 1993, E DБ OUTRAS PROVIDКNCIAS. - ABНLIO GRAEF, PREFEITO MUNICIPAL DE SГO JOSЙ DO INHACORБ, Estado.
lei 74507 altera lei 09493 codigo tributario itbi.doc
ACRESCENTA PARБGRAFOS AO ARTIGO 48 DO CУDIGO TRIBUTБRIO DO MUNICНPIO DE SГO JOSЙ DO INHACORБ – RS, LEI MUNICIPAL 094/93 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993 E DБ OUTRAS PROVIDКNCIAS. ABНLIO GRAEF,.
ISSQN LEI 2676 Altera lei 2625.pdf
1 LEI COMPLEMENTAR n° 2. 676, de 11 de dezembro de 2008. Que altera a redação ao caput do artigo6o, da Lei 2. 625, de 27/12/2007, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer.
lei 91810 altera lei 09493 codigo tributario.doc
ACRESCENTA DISPOSITIVO LEI MUNICIPAL N 094/93, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993 - C DIGO TRIBUT RIO MUNICIPAL. ALEXANDRE VAZ FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE S O JOS DO INHACOR , Estado do Rio Grande.