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Timestamp: 2019-06-25 15:48:13+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 2', 'Artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 5', 'Artigo 3', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11']

Programa de cooperaçÃo franco-brasileira na área da formaçÃo de engenheiros programa brafitec
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PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FRANCO-BRASILEIRA NA ÁREA DA FORMAÇÃO DE ENGENHEIROS
“Brasil/França Ingénieur Tecnologie”
CONVENÇÃO CAPES – CDEFI
Rede INSA - França
1. APRESENTAÇÃO GERAL 1
1.1. Objetivos 1
1.2. Participantes 2
1.2.1. Sobre o EMC e os Cursos de Engenharia que oferece 2
1.2.2. Sobre a cidade de Florianópolis 3
1.2.3. Sobre a rede INSA 4
1.2.4. Sobre as cidades sediando um INSA 4
1.3. Coordenadores 5
2. Descrição do projeto 6
2.1. Programação dos intercâmbios e calendário 6
2.2. Seleção dos estudantes 6
2.2.1. Estudantes brasileiros 6
2.2.2. Estudantes franceses 7
2.3. Validação dos créditos 7
2.3.1. Estudantes brasileiros 7
2.3.2. Estudantes franceses 8
2.4. Formação lingüística 8
2.4.1. Estudantes brasileiros 8
2.4.2. Estudantes franceses 8
2.5. Recepção e alojamento 9
2.5.1. Estudantes brasileiros 9
2.5.2. Estudantes franceses 9
2.6. Relações industriais 9
2.6.1. Para os estudantes brasileiros 9
2.6.2. Para os estudantes franceses 10
2.7. Avaliação do projeto 10
2.8. Previsão de custos 10
3. Experiência anterior 11
4. anexo 13
4.1. Acordo de diplomação dupla UFSC/Rede INSA 13
Este projeto tem por objetivo aprofundar as relações entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a rede dos Institut National des Sciences Appliquées–INSA na área de engenharia mecânica e engenharia de materiais. Esta parceria foi iniciada por um projeto BRAFITEC INSA/UFSC em 2002 e tem por finalidade:
Favorecer a formação multicultural e a abertura mundial aos estudantes dos dois países,
Preparar os novos engenheiros para um mundo mais globalizado do ponto de vista tecnológico,
Proporcionar estágios internacionais aos estudantes, de forma que os engenheiros recém formados se sintam mais experientes e preparados para enfrentar as dificuldades do início de carreira,
Dar aos estudantes a oportunidade de cursar disciplinas que não constam na grade curricular do curso de origem,
Incentivar a inovação pedagógica nos professores dos dois países com a ajuda de ferramentas modernas de informação (softwares didáticos, multimídia, formação a distância, etc.),
Promover debates entre os professores sobre os diferentes métodos didáticos aplicados nas disciplinas no sentido de incentivar o aprendizado,
Implantar no decorrer dos próximos anos as inovações pedagógicas observadas no país visitante,
Implementar o acordo de diplomação dupla assinado entre as escolas (ver anexo).
Este projeto será também a ocasião de iniciar uma reflexão comum sobre uma abordagem da formação dos engenheiros INSA e UFSC em termos de competências gerais e específicas de cada curso, assim como de uma análise do impacto desta abordagem sobre a definição dos programas.
Prof. Lucio José Botelho
INSA – Lyon
Alain Stork
INSA – Rouen
Roger Goglu
INSA – Rennes
Louis Castex
Marie-Christine Creton
A Universidade Federal de Santa Catarina já possui acordos de intercâmbio de alunos de graduação com os INSA de Lyon (desde 1996), Rennes (desde 2001), Rouen (desde 1996, renovado em 2001 e 2006) e de Toulouse (desde 2004). Um acordo com o INSA de Strasbourg está sendo planejado para breve.
1.2.1. Sobre o EMC e os Cursos de Engenharia que oferece
O Departamento de Engenharia Mecânica - EMC é o responsável pela formação dos engenheiros mecânicos e de materiais formados na UFSC.
Os alunos desses dois cursos têm sido muito bem avaliados nos chamados Provões, nos quais o Curso de Engenharia Mecânica obteve o Conceito A em todos, no ENADE, nota 4, em 2005, e recebeu 5 estrelas, em 2005 e 2006 no Guia do Estudante, como sendo um dos melhores do país. Na categoria “inserção no mercado de trabalho – empregabilidade”, o Curso de Engenharia Mecânica foi classificado em 2006 como um dos três melhores de todas as engenharias do país.
Em 1999, foi iniciado o Curso de Engenharia de Materiais, no qual já foram formados 119 engenheiros, e que se destaca pelo seu modelo cooperativo empresa-escola, no qual os estudantes podem passar, ao longo da formação, até seis trimestres em estágio nas indústrias. No último ENADE, seus alunos obtiveram a maior nota, 5, na categoria dos cursos de engenharia de materiais.
O corpo docente do EMC é constituído de 70 professores doutores, nas principais grandes áreas da engenharia mecânica e também é responsável por três programas de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica - PosMec, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Materiais -PosMat e Programa de Pós-Graduação em Metrologia e Controle de Qualidade- PosMCI - nos quais já foram formados mais de 600 mestres e mais de 200 doutores. Deve-se destacar que o POSMEC é um Programa de Excelência junto à CAPES, o que o coloca como um dos programas mais dinâmicos e bem avaliados do sistema de pós-graduação, no Brasil. O conjunto de professores do EMC que atuam nos diferentes programas de pós-graduação e nas duas formações de graduação, já possui uma longa experiência em cooperação internacional com países como França, Alemanha, EUA, Portugal, Itália, Holanda, Suíça, entre outros.
Os cursos são dotados de ótimos laboratórios (ver folder que segue em anexo) em constante interação com empresas da região e do restante do Brasil: Embraco, Whirlpool, Embraer, Petrobrás, Fiat, Tractebel, Eletrosul entre outras. O grande número de alunos de iniciação científica que iniciam seus trabalhos desde os primeiros anos do curso, faz com que os conceitos adquiridos em sala de aula sejam evidenciados e fortalecidos. Para maiores informações acessar a página http://www.emc.ufsc.br/.
1.2.2. Sobre a cidade de Florianópolis
A cidade de Florianópolis se situa no estado de Santa Catarina e possui aproximadamente 600.000 habitantes, incluindo as cidades que fazem parte da região metropolitana. A cidade possui um aeroporto com vôos diários para as mais diferentes localidades do Brasil. O clima da cidade é muito agradável, com temperaturas variando de 20 C a 32 C no verão, e de 10 C a 20 C no inverno. Seu potencial turístico é enorme, possuindo praias e montanhas não só para o lazer, como também para a prática dos mais variados esportes. Para maiores informações
1.2.3. Sobre a rede INSA
A rede INSA é formada por 5 instituições, situadas nas cidades francesas de Lyon, Rennes, Rouen, Strasbourg e Toulouse. Cada INSA é uma escola de formação de engenheiros de grande reputação na França. A rede forma aproximadamente 10 % dos engenheiros franceses. A rede INSA possui cerca de 8.500 alunos cursando o ciclo profissionalizante (3 últimos anos), diploma mais de 1500 engenheiros por ano em 30 diferentes especialidades. Possui dezenas de laboratórios de pesquisa que interagem freqüentemente com as indústrias de todo o país e 1300 estudantes de pós-graduação. A rede INSA formou mais de 40 mil engenheiros desde sua criação e possui grande experiência no intercâmbio de alunos com países espalhados pelo mundo todo, inclusive com o Brasil. Cada INSA proporciona ao aluno uma vida bastante associativa, possuindo clubes de prática de esporte, dança, etc. Para maiores informações acessar as páginas http://www.insa-lyon.fr/, www.insa-rouen.fr/, www.insa-rennes.fr/, http://www.insa-strasbourg.fr/
e www.insa-tlse.fr.
1.2.4. Sobre as cidades sediando um INSA
A rede INSA está presente em cinco importantes cidades francesas, com alto potencial industrial e turístico: Lyon, Rennes, Rouen, Toulouse e Strasbourg. Todas as cidades mencionadas possuem uma grande quantidade de restaurantes, bares, museus, e atrações turísticas diversas. Todas também estão interligadas ao resto da França e da Europa por redes de auto-estradas e rodovias, linhas de trens comuns e de Grande Velocidade (TGV), assim como por um aeroporto.
Lyon está situada na região sudeste da França e sua região metropolitana possui aproximadamente 1.200.000 habitantes. Seu clima é bastante agradável, com temperaturas variando de 15 °C a 30 °C no verão, e de -5 °C a 10 °C no inverno. Próxima dos Alpes, é possível praticar esportes como ski, alpinismo ou caminhada nas montanhas. A região de Lyon é uma das mais industrializadas da Europa.
Rennes se situa na região oeste da França e sua região metropolitana possui 300 mil habitantes. Próxima do mar, seu clima é bastante suave, com amplitudes térmicas moderadas para os parâmetros europeus. Rennes é a capital da rica região agroindustrial do oeste e também o maior centro de pesquisas do oeste francês em áreas tais como engenharia eletrônica e biotecnologias. Em 1997, Rennes criou uma agência de energia local (CLE) – para aconselhar o público e as empresas com relação à energia e seu impacto sobre o meio ambiente.
Rouen está situada na região noroeste da França e sua região metropolitana possui aproximadamente 700.000 habitantes. Próxima de Paris e do mar (travessias para a Grã-Bretanha e a Irlanda), Rouen é uma cidade histórica dotada de um grande patrimônio arquitetônico e cultural. A região de Rouen conta inúmeras indústrias ligadas à Engenharia Mecânica, entre as quais podemos destacar Renault, SEP (motores de Ariane Espace), Hispano-Suiza (materiais e peças do setor aeroespacial).
Strasbourg é a metrópole intelectual e econômica da Alsácia e 7a. cidade da França em número de habitantes. Com mais de 2000 anos de história, localiza-se na na confluência entre os povos germânicos e latinos. Strasbourg possui um patrimônio cultural de reputação internacional. Seu centro histórico é dotado de um rico patrimônio arquitetural, classificado de “patrimônio da humanidade” pela UNESCO. A cidade forma com a cidade alemã de Kehl uma aglomeração urbana franco-alemã. Strasbourg acolhe importantes usinas automobilísticas e farmacêuticas, assim como importantes instituições da União Européia.
Toulouse se situa na região sudoeste da França e sua região metropolitana possui aproximadamente 900.000 habitantes. Seu clima é considerado um dos mais agradáveis da França. Toulouse está próxima dos Pirineus, onde é possível praticar esportes como ski, alpinismo ou caminhada nas montanhas. A região de Toulouse é altamente industrializada e é uma das capitais européias do setor aeroespacial.
1.3. Coordenadores
Julio Cesar Passos
jpassos@emc.ufsc.br
souza@insa-rouen.fr
Coordenação por Instituição
Emmanuelle Sallé
Marie-Therèse Bourdais
INSA - Strasbourg
Robert Troester
2.1. Programação dos intercâmbios e calendário
Os estudantes brasileiros serão enviados sempre no início do ano letivo francês, meados de agosto. Já os estudantes franceses poderão chegar no Brasil no início de cada semestre: início de março ou na segunda quinzena de julho.
Do Brasil para a França
8 estudantes e 2 professores
2 estudantes e 1 professor
2 estudantes e 2 professores
3 estudantes e 2 professores
2.2. Seleção dos estudantes
2.2.1. Estudantes brasileiros
Os estudantes brasileiros deverão passar pelo seguinte processo de seleção:
Ter índice de aproveitamento acumulado maior ou igual a 7,
Ter no máximo 2 reprovações até o momento do embarque,
Estar cursando o 3 ou 4 ano do curso,
Ter um aproveitamento de 50 % na prova de proficiência em francês promovida pela Aliança Francesa,
Fornecer uma carta de motivação,
Passar por uma entrevista com um profissional de psicologia,
Assinar um termo de compromisso, se responsabilizando pela devolução integral das bolsas em caso de reprovação em alguma disciplina por insuficiência de freqüência,
Os professores brasileiros interessados em participar do programa deverão ter um bom nível de francês ou de inglês, de forma que o aproveitamento do intercâmbio pedagógico seja o melhor possível.
2.2.2. Estudantes franceses
Os estudantes franceses deverão passar pelo seguinte processo de seleção:
Serem autorizados pelo seu departamento de origem,
Ter um bom nível em língua portuguesa ou espanhola,
Fornecer uma carta de motivação e justificá-la junto ao coordenador local do programa,
Os professores franceses interessados em participar do programa deverão ter um bom nível de português, espanhol ou inglês, de forma que o aproveitamento do intercâmbio pedagógico seja o melhor possível.
2.3. Validação dos créditos
2.3.1. Estudantes brasileiros
Os estudantes brasileiros obedecerão a um planejamento previamente acordado pelo Coordenador do programa BRAFITEC na UFSC e pelos Coordenadores dos Cursos de Graduação em Engenharia Mecânica e em Engenharia de Materiais, a fim de validar os créditos cursados na França para fins de integralização curricular.
2.3.2. Estudantes franceses
Os estudantes franceses obedecerão a um planejamento previamente acordado pelo Coordenador do programa BRAFITEC no INSA de origem e pelo departamento de origem e serão validadas para fins de integralização curricular.
2.4. Formação lingüística
2.4.1. Estudantes brasileiros
Os estudantes brasileiros que demonstrarem interesse em participar do programa e que não tiverem nenhuma formação na língua francesa, serão aconselhados a fazer cursos oferecidos pelo Centro de Comunicação e Expressão da UFSC, de forma que obtenham um grau de conhecimento da língua francesa capaz de obter 50 % de aproveitamento na prova de proficiência (ver item 2.2.1). Além disso, ao chegar na França, os estudantes deverão freqüentar um curso intensivo de francês oferecido pela instiuição de destino.
2.4.2. Estudantes franceses
Os estudantes franceses que demonstrarem interesse em participar do programa e que não tiverem nenhuma formação na língua portuguesa ou espanhola, serão aconselhados a fazer cursos oferecidos pelo INSA de origem, de forma que obtenham um grau de conhecimento da língua portuguesa suficiente segundo o critério de avaliação adotado no item 2.2.2. Além disso, ao chegar no Brasil, os estudantes deverão freqüentar um curso intensivo de português no Centro de Comunicação e Expressão da UFSC por um período de 4 meses (de março a junho ou de agosto a novembro).
2.5. Recepção e alojamento
2.5.1. Estudantes brasileiros
Os estudantes brasileiros deverão ser recepcionados pelo coordenador francês do programa na chegada à cidade de destino e encaminhados à administração do INSA de forma a regularizar a condição de alunos do INSA, sendo em seguida encaminhados a uma residência universitária.
Os professores brasileiros deverão também ser recepcionados pelo coordenador francês do programa na chegada à cidade de destino e deverão ter o apoio necessário para o acompanhamento de cursos, confecção de palestras, cursos intensivos, etc., de forma que o intercâmbio de inovação pedagógica seja o melhor possível.
2.5.2. Estudantes franceses
Os estudantes franceses deverão ser recepcionados pelo coordenador brasileiro do programa na chegada à Florianópolis e encaminhados à administração do UFSC de forma a regularizar a condição de alunos da UFSC, sendo em seguida encaminhados a uma residência específica para esta finalidade (república).
Os professores franceses deverão também ser recepcionados pelo coordenador brasileiro do programa na chegada à Florianópolis e deverão ter o apoio necessário para o acompanhamento de cursos, confecção de palestras, cursos intensivos, etc., de forma que o intercâmbio de inovação pedagógica seja o melhor possível.
2.6. Relações industriais
2.6.1. Para os estudantes brasileiros
A rede INSA possui um histórico muito bom no relacionamento com empresas de toda a França no que diz respeito ao recrutamento de estagiários. Fazem parte deste histórico empresas como Renault, PSA (Peugeot/Citröen), Rhône- Poulenc, Arcelor, etc.
É conveniente que o professor brasileiro na sua estadia na França acompanhe os estagiários de forma a poder direciona-los e aconselha-los, tornando o estágio mais proveitoso.
2.6.2. Para os estudantes franceses
O Departamento de Engenharia Mecânica da UFSC, com o apoio das Coordenações de Estágio responsabiliza-se para encontrar estágios para todos os alunos do seu curso. Fazem parte do seu cadastro empresas como Embraco, Whirlpool, Embraer, Petrobrás, Tractebel, Eletrosul, etc.
É conveniente que o professor francês na sua estadia no Brasil acompanhe os estagiários de forma a poder direciona-los e aconselha-los, tornando o estágio mais proveitoso.
2.7. Avaliação do projeto
Será feita uma avaliação in loco pelos professores que participarem do intercâmbio (ver item 2.1), assim como através da análise do relatório redigido pelo estudante após a sua chegada no país de origem. Caso o aproveitamento do estudante seja considerado insatisfatório pela coordenação do programa, o aluno poderá ser punido (ver item 2.2.2).
A forma de seleção dos estudantes e a intensidade do rigor poderão ser reavaliados em função dos resultados obtidos quando comparados com os resultados esperados.
2.8. Previsão de custos
A tabela de custos abaixo corresponde ao custo de envio de um estudante à França por ano:
Total por estudante por ano
O custo do envio de um professor brasileiro que ficará no máximo 15 dias na França, sendo considerado uma diária de R$ 500,00 será de R$ 11.500,00. Portanto, o custo anual do envio de 8 estudantes e 2 professores será de R$ 260.600,00.
A tabela de custos abaixo corresponde ao custo de envio de um estudante francês ao Brasil por um ano:
Valor Unitário (em euros)
O custo do envio de um professor francês que ficará no máximo 15 dias no Brasil, sendo considerado uma diária 70,00 euros será de 2.250,00 euros. O custo anual para o envio de 3 estudantes e 2 professores da França para o Brasil será de 20650,00 euros.
3. Experiência anterior
O projeto BRAFITEC entre a UFSC e a Rede INSA ao longo dos 4 anos do programa, proporcionou um intercâmbio de 25 alunos pelo lado brasileiro, sendo 17 para Lyon, 5 para Rouen e 3 para Toulouse, e de 20 alunos pelo lado francês, sendo 7 vindos de Lyon, 3 vindos de Toulouse, 6 vindos de Rennes e 4 vindos de Rouen. Nenhum aluno foi enviado ou veio do INSA de Strasbourg, pois não há nenhum curso equivalente aos cursos oferecidos pela UFSC na área de engenharia.
Paralelamente ao fluxo financiado pelo programa BRAFITEC, uma dezena de outros alunos franceses estagiou em laboratórios da UFSC para a realização de projetos de pesquisa de um semestre (mobilidade não financiada pelo programa BRAFITEC). Freqüentemente, professores/coordenadores do programa BRAFITEC de Lyon, Rouen, Rennes e Toulouse realizavam visitas à UFSC para tratar de assuntos referentes ao andamento do programa. Teses de doutorado em comum e publicações científicas comuns têm também sido realizadas entre a rede INSA e a UFSC no período do programa.
O acordo de diplomação dupla (ver anexo 4) já foi assinado pelo reitor da UFSC e deverá ser assinado pelos diretores dos INSAs nos próximos dias.
O aluno Tales Carvalho Resende, brasileiro, mas que iniciou seus estudos em engenharia mecânica no INSA de Rouen, participou deste programa, vindo para o curso de Engenharia Mecânica da UFSC em junho de 2004 e retornando ao INSA de Rouen em julho de 2006, período no qual realizou várias disciplinas. Este aluno será provavelmente o primeiro aluno a usufruir deste acordo de diplomação dupla assinado entre as escolas em decorrência da implantação do programa BRAFITEC.
4.1. Acordo de diplomação dupla UFSC/Rede INSA
CEP 88.010-970 – FLORIANÓPOLIS – SANTA CATARINA
TELEFONE: (048) 331.9000
TERMO ADITIVO N° 1 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (DORA EM DIANTE DESIGNADA UFSC) REPRESENTADA POR SEU REITOR, E OS INSTITUTS NATIONAUX DES SCIENCES APPLIQUEES DE LYON, RENNES, ROUEN, STRASBOURG E TOULOUSE (DORA EM DIANTE DESIGNADOS REDE INSA) REPRESENTADO PELOS SEUS DIRETORES.
os acordos de cooperação firmados entre a UFSC e a REDE INSA ;
a necessidade de estabelecer critérios para o aproveitamento de estudos realizados na UFSC e na REDE INSA permitindo a obtenção simultânea do diploma de engenheiro de uma das escolas da REDE INSA e do diploma de engenheiro da UFSC, para uma das habilitações fornecidas por esta universidade;
que estes critérios devem atender à legislação em vigor ;
que há interesse em explorar as complementaridades de formação entre as instituições de ensino conveniadas,
Artigo 1º – ORGANIZAÇÃO DE ENSINO ESCOLAR
O duplo diploma será inscrito no sistema de ensino escolar tal qual é estabelecido:
A – para a REDE INSA:
• Bacharelado científico;
• Seleção por concurso nacional comum da REDE INSA;
• Seleção por concurso local organizado em cada instituição da REDE INSA para admissão em Segundo Ciclo;
• Organização dos estudos própria à REDE INSA: 5 anos divididos em primeiro ciclo, segundo ciclo, ciclo terminal; grade de estudos particular a cada departamento de uma instituição da REDE INSA;
• Requisitos de diplomação particulares a cada departamento de uma instituição da REDE INSA;
• Diploma “Engenheiro do Institut National des Sciences Appliquées de … ”
B – para a UFSC:
• Diploma de nivel médio;
• Seleção pelo concurso vestibular da UFSC;
• Organização dos estudos própria à UFSC: 5 anos divididos em ciclo básico e ciclo profissional; grade curricular de estudos particular a cada curso e especialidade;
• Requisitos de diplomação particulares a cada curso da UFSC;
• Diploma de “Engenheiro ... pela UFSC”, de acordo com a especialidade e com a opção (ênfase ou modalidade) e as habilitações em vigor na UFSC.
Artigo 2º – ORGANIZAÇÃO DO DUPLO DIPLOMA
A UFSC e a REDE INSA concordam na seguinte organização:
A – Os estudantes da REDE INSA seguirão o seguinte esquema:
• Deverão ser realizados no mínimo os seis primeiros semestres na instituição de origem da rede INSA. Este período deve ser organizado de maneira a terminar em julho e durante ele o estudante deve completar com sucesso o primeiro ciclo e parte do segundo ciclo;
• Seleção para o duplo diploma segundo o que está estabelecido no Artigo 3;
• Os dois anos acadêmicos seguintes serão realizados na UFSC. O estudante deve completar com sucesso os dois anos escolares na UFSC, seguindo a organização própria desta instituição e do curso recipiendário. Durante este período, o aluno poderá efetuar um projeto de fim de curso ou estágio industrial a fim de satisfazer os requisitos de diplomação da UFSC e da instituição de origem da REDE INSA;
• O último semestre, ou os dois últimos semestres, serão efetuados na instituição de origem da REDE INSA. Nesse(s) semestre(s), o aluno deverá completar o número de créditos necessários a fim de satisfazer aos requisitos de diplomação da UFSC e da instituição de origem da REDE INSA;
• Obtenção do duplo diploma: “Engenheiro do Institut National des Sciences Appliquées de … ” e “Engenheiro ... pela UFSC”.
B — Os estudantes da UFSC seguirão o seguinte esquema:
• Deverão ser realizados no mínimo os seis primeiros semestres na UFSC. Este período deve ser organizado de maneira a terminar em julho e durante ele o estudante deve completar com sucesso o ciclo básico e parte do ciclo profissional;
• Os dois anos acadêmicos seguintes serão realizados na REDE INSA. O estudante deve completar com sucesso os dois anos escolares em uma das escolas da REDE INSA, seguindo a organização própria da instituição e curso recipiendário. Durante este período, o aluno poderá efetuar um projeto de fim de curso ou estágio industrial, a fim de satisfazer aos requisitos de diplomação da UFSC e da escola de recipiendária da REDE INSA;
• O último semestre, ou os dois últimos semestres, serão efetuados na UFSC. Nesse(s) semestre(s), o aluno deverá completar o número de créditos necessários a fim de satisfazer aos requisitos de diplomação da UFSC e da escola recipiendária da REDE INSA;
Artigo 3º – ELEGIBILIDADE, NÚMERO DE VAGAS, ADMISSÃO, PROGRAMA DE ESTUDOS, EXCLUSÃO, DIPLOMAÇÃO
(a) – Elegibilidade:
São elegíveis ao programa de duplo diploma todos os estudantes regulares da UFSC e de uma das escolas de REDE INSA.
(b) – Número de vagas:
Ao mais tardar, dia 31 de março de cada ano, os responsáveis administrativos de cada instituição decidirão sobre o número máximo de estudantes que participarão do programa de duplo diploma a partir do semestre seguinte.
(c) – Admissão:
Será efetuada anualmente uma chamada de candidaturas na UFSC e em cada uma das escolas da REDE INSA. Os candidatos deverão fornecer um Curriculum Vitae, uma carta de motivação em francês, uma carta de motivação em português, um histórico escolar contendo todas notas obtidas até o semestre precedente, uma carta de recomendação de um professor da instituição de origem e documento comprovante do resultado de proficiência na língua do país recipiendário;
A instituição de origem decidirá quais as candidaturas, respondendo aos critérios de excelência e maturidade para a participação ao programa e efetuará uma classificação dos candidatos selecionados. Entrevistas poderão ser organizadas para auxiliar na decisão.
Cada instituição examinará as candidaturas recebidas e decidirá pela sua aceitação ou recusa.
(d) – Programa de Estudos:
Um plano de estudos será estabelecido para cada estudante participante do programa de duplo diploma da REDE INSA e da UFSC, obedecendo as especificações do Artigo 2. Esse plano será objeto de um acordo escrito entre as duas instituições, constando uma lista das disciplinas, atividades pedagógicas e eventuais estágios para satisfazer as exigências da instituição recipiendária. O plano de estudos especifica as equivalências entre as disciplinas, ou grupo de disciplinas, da UFSC e os cursos, ou grupo de cursos, da instituição recipiendária da REDE INSA, de modo à cumprir a carga horária mínima prevista no currículo da UFSC e no currículo da instituição recipiendária da REDE INSA, para a liberação dos dois diplomas.
A instituição recipiendária designará um tutor para os estudantes envolvidos no programa de duplo diploma. Na UFSC, o tutor será nomeado pelo coordenador do curso e na instituição da REDE INSA, pelo chefe do departamento.
(e) – Exclusão:
Os resultados acadêmicos de cada participante serão analisados anualmente pela instituição de origem e pela instituição recipiendária. Caso este seja julgado insuficiente pelo responsável administrativo de uma destas instituições, o aluno será excluído do programa de duplo diploma e retornará à sua instituição de origem para seguir os estudos.
(f) – Diplomação:
Os estudantes tendo completado com sucesso o programa de estudos supra-citado receberão o duplo diploma: “Engenheiro do Institut National des Sciences Appliquées de … ” e “Engenheiro ... pela UFSC”
Artigo 4º – RECEPÇÃO DOS ESTUDANTES DA UFSC NA REDE INSA
Os estudantes da UFSC comprometidos com o programa de duplo diploma deverão seguir um curso de intensivo de língua francesa antes do início do ano letivo.
Todos os estudantes aceitos no programa de duplo diploma serão regularmente inscritos e considerados como estudantes em tempo integral na REDE INSA. Assim, serão beneficiários de todas as vantagens e direitos acordados aos estudantes e podendo continuar seus estudos de acordo com o plano de estudos citado no Artigo 3º, § (d).
A instituição recipiendária da REDE INSA se compromete ao máximo a dar assistência aos estudantes da UFSC, sendo este compromisso exclusivo de qualquer apoio financeiro. Os estudantes da UFSC serão, em particular, aceitos nos cursos, trabalhos dirigidos, estágios em laboratórios, seminários e congressos, respeitando suas próprias intenções e nível acadêmico.
Artigo 5º – RECEPÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE INSA NA UFSC
Os estudantes da REDE INSA, comprometidos com o programa de duplo diploma, deverão seguir um curso de língua portuguesa.
Todos os estudantes aceitos no programa de duplo diploma serão regularmente beneficiários de todas as vantagens e direitos acordados aos estudantes regulares e poderão continuar seus estudos de acordo com o plano de estudos citado no Artigo 3º, §(d).
A UFSC se compromete ao máximo a dar assistência aos estudantes da REDE INSA, sendo este compromisso exclusivo de qualquer apoio financeiro. Os estudantes da REDE INSA serão, em particular, aceitos nos cursos, trabalhos dirigidos, estágios dirigidos, estágios em laboratórios, seminários e congressos, respeitando suas próprias intenções e nível acadêmico.
Artigo 6º – INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES
Para cada estudante comprometido com o programa de duplo diploma, as instituições da REDE INSA e a UFSC encaminharão aos coordenadores todas as notas e apreciações obtidas pelo estudante, assim que elas estiverem disponíveis.
As instituições da REDE INSA e a UFSC se comunicarão a cada ano e encaminharão toda a documentação relativa aos cursos, seminários, pesquisas e outras atividades concernentes ao intercâmbio.
Artigo 7º – OBRIGAÇÕES DOS ESTUDANTES
Durante sua estada na instituição recipiendária, os estudantes deverão se submeter a todas as regras internas à instituição e a todas as obrigações legais e sociais do pais acolhedor.
Os estudantes comprometidos com o programa de duplo diploma deverão seguir seus estudos na instituição recipiendária, na língua correspondente à dos alunos regularmente inscritos.
Artigo 8º – DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS
Serão observados os seguintes procedimentos:
(a) Durante a vigência do intercâmbio, todos os estudantes do programa de duplo diploma pagarão todos os direitos de matrícula ou taxas acadêmicas à instituição de origem. A instituição recipiendária considerará os estudantes do programa de duplo diploma como estudantes regularmente inscritos em formação diplomante e não solicitará pagamento de taxas de inscrição acadêmica ou administrativa suplementares para as atividades cobertas pela inscrição regular;
(b) Toda atividade que não faz parte das atividades regulares oferecidas pela instituição recipiendária aos seus estudantes regulares não será coberta pelas disposições do Artigo 8, §(a);
(c) Todo curso oferecido pela instituição recipiendária, a pedido da instituição de origem, dirigido apenas aos estudantes desta última, poderá implicar em taxas suplementares;
(d) Todo estudante de intercâmbio será responsável pelas despesas com o visto, viagem, alojamento, alimentação, transporte local, compra de material para estudos e toda despesa pessoal que julgar necessária durante a sua estadia em intercãmbio;
(e) Todo estudante de intercâmbio deverá providenciar um seguro-saúde que tenha vigor no país recipiendário durante a sua estada no mesmo.
Artigo 9º – RELAÇÕES ENTRE AS PARTES
As partes farão consultas mútuas sempre que julgarem necessário, a fim de:
(a) verificar a eficácia da ação pedagógica em cada uma das instituições;
(b) estabelecer um balanço da cooperação e dos resultados acadêmicos dos estudantes;
(c) propor novas ações.
As instituições conduzirão as ações necessárias junto às instâncias administrativas e a grupos industriais, a fim de obter todos os auxílios possíveis para o financiamento do programa de estágios em indústrias para os estudantes.
Artigo 10º – VIGÊNCIA
Este acordo vigorará a partir da data de sua assinatura por um período de seis (6) anos. O período de sua duração será prorrogado por tácita recondução pela mesma duração, exceto se uma interrupção for comunicada às demais instituições conveniadas pela UFSC ou por uma das instituições da REDE INSA, pelo menos seis mêses antes da data de expiração.
Artigo 11 – DISPOSIÇÕES FINAIS
O termo aditivo n1 será assinado pelas partes, em quatro exemplares idênticos, dois em Português e dois em Francês, cada um deles de igual valor.
Feito em Florianópolis em,____/____/____.
Prof. Lúcio José Botelho
O Reitor da UFSC
Feito em Lyon em,____/____/____.
Prof. Alain Storck
O Diretor do INSA de Lyon
Feito em Rennes em,____/____/____.
Prof. Pierre Fleischmann
O Diretor do INSA de Rennes
Feito em Rouen em,____/____/____.
Prof.Pierre Christian Feasson
Administrador do INSA de Rouen
Feito em Strasbourg em,____/____/____.
Profa. Marie-Christine Creton
Diretora do INSA de Strasbourg
Feito em Toulouse em,____/____/____.
Prof. Louis Castex
Diretor do INSA de Toulouse