Source: http://www.sbcp.org.br/medico/?Estatuto
Timestamp: 2013-05-19 14:52:30+00:00
Document Index: 50468576

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'artigo 17', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'Artigo 23', 'artigo 22', 'Artigo 24', 'artigo 22', 'Artigo 25', 'Artigo 26', 'Artigo 27', 'Artigo 28', 'artigo 20', 'Artigo 30', 'Artigo 31', 'Artigo 32', 'Artigo 33', 'Artigo 34', 'Artigo 37', 'Artigo 38', 'Artigo 39', 'Artigo 40', 'Artigo 41', 'Artigo 42', 'Artigo 43', 'Artigo 44', 'artigo 22', 'Artigo 45', 'artigo 22', 'Artigo 46', 'Artigo 47', 'artigo 22', 'Artigo 48', 'Artigo 49', 'artigo 2', 'Artigo 50', 'Artigo 51', 'Artigo 52', 'Artigo 53', 'Artigo 54', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 15', 'artigo 3', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'artigo 41', 'Artigo 23', 'artigo 46']

CAP�TULO I - DA DENOMINA��O, SEDE, DURA��O E OBJETIVOS
Artigo 1� - A Sociedade Brasileira de Coloproctologia - SBCP - � uma associa��o civil e cient�fica, sem fins lucrativos, fundada em 30 de outubro de 1945 para congregar os m�dicos dessa especialidade no pa�s.
Par�grafo 2� - Mant�m uma secretaria fixa na cidade do Rio de Janeiro e pode manter secretarias auxiliares, para atender ao seu melhor funcionamento, em outras cidades indicadas pela Diretoria e aprovadas em sua assembl�ia geral ordin�ria (AGO).
Par�grafo 3� - Seu prazo de dura��o � indefinido.
Artigo 2� - Os objetivos da SBCP s�o:
a) incentivar a divulga��o de conhecimentos relacionados � �rea de atua��o do coloproctologista;
b) estimular a pesquisa cient�fica na especialidade;
d) promover o ensino da Coloproctologia em todos os n�veis: gradua��o, p�s gradua��o "latu sensu" (resid�ncia e especializa��o) e "stricto sensu" mestrado e doutorado);
e) outorgar, em conv�nio com a Associa��o M�dica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina, respectivamente, os t�tulos de especialista e de qualifica��o em Coloproctologia;
f) normatizar a pr�tica da Coloproctologia e defender seus especialistas.
Par�grafo �nico - Para realizar este desiderato, a SBCP pode:
a) estimular, apoiar e realizar cursos, simp�sios, reuni�es cient�ficas, jornadas regionais e congresso nacional;
b) criar e outorgar pr�mios como incentivo e reconhecimento ao estudo e � pr�tica da Coloproctologia;
c) usar os meios de comunica��o para divulga��o e ensino da Coloproctologia, dentro de estritas normas do C�digo de �tica M�dica. Artigo 3� - A SBCP deve manter interc�mbio e rela��es cordiais com sociedades m�dicas cong�neres ou n�o, nacionais, estrangeiras e internacionais, podendo com elas manter conv�nios, auxiliar em sua organiza��o e tomar parte em seu funcionamento.
Par�grafo 1� - A SBCP deve estimular o desenvolvimento e a cria��o de sociedades regionais de Coloproctologia, seja de estados ou de regi�es do pa�s, que visem divulgar, aprimorar e desenvolver a especialidade, desde que vinculadas � SBCP, a qual permanece como entidade nacional soberana da especialidade no pa�s.
Par�grafo 2� - As sociedades estaduais ou regionais somente devem ser criadas quando nelas (estados ou regi�es) houver um m�nimo de dez membros da SBCP.
Par�grafo 3� - A organiza��o, estrutura e funcionamento das regionais e estaduais s�o estabelecidos no Regimento Interno.
CAP�TULO II - DA ADMISS�O, DEMISS�O E EXCLUS�O DOS MEMBROS
Artigo 4� - A SBCP � constitu�da das seguintes categorias de membros:
g) honor�rios (HSBCP);
h) benem�ritos (BSBCP).
Membros Filiados (FSBCP)Artigo 5� - O candidato a FSBCP deve: a) ser m�dico registrado em um Conselho Regional de Medicina (CRM) do pa�s;
b) demonstrar, por trabalhos ou comparecimento em reuni�es ou congressos, seu interesse pela Coloproctologia;
d) solicitar sua admiss�o, em formul�rio pr�prio da institui��o, referendado por tr�s membros titulares;
e) ter sua solicita��o aprovada em assembl�ia geral ordin�ria (AGO) da SBCP. Par�grafo 1�- O FSBCP n�o pode votar, ser votado ou integrar comiss�es permanentes; Par�grafo 2� - Pode participar ativa e passivamente de congressos e outras reuni�es cient�ficas; Par�grafo 3� - Deve pagar as anuidades da SBCP, obedecer a este estatuto e freq�entar ao menos um congresso nacional a cada tr�s anos.
Membros Associados (ASBCP) Artigo 6�- O candidato a ASBCP deve: a) ser FSBCP por pelo menos dois anos ou por apenas um ano, quando possua t�tulo de especialista em Coloproctologia, fornecido pela Associa��o M�dica Brasileira ou pela SBCP;
b) demonstrar, por trabalhos ou participa��es em reuni�es ou congressos, seu interesse pela Coloproctologia;
d) solicitar sua promo��o em formul�rio pr�prio da institui��o, referendado por tr�s membros titulares;
e) ter sua solicita��o aprovada em assembl�ia geral ordin�ria (AGO) da SBCP. Par�grafo 1�- O ASBCP n�o pode votar, ser votado ou integrar comiss�es permanentes;
Par�grafo 2� - Pode participar ativa e passivamente de congressos, de outras reuni�es cient�ficas e de comiss�es transit�rias; Par�grafo 3�- Deve pagar as anuidades da SBCP, obedecer a este estatuto e freq�entar ao menos um congresso nacional a cada tr�s anos.
Membros Titulares (TSBCP) )Artigo 7� - O candidato a TSBCP deve: a) ser ASBCP por pelo menos durante dois anos;
b) ser portador do t�tulo de especialista, obtido mediante concurso anual da SBCP;
d) solicitar sua promo��o, em formul�rio pr�prio da institui��o, referendado por cinco membros titulares;
e) ter sua solicita��o aprovada em AGO da Sociedade. Par�grafo 1� - O TSBCP pode votar, ser votado e integrar comiss�es permanentes; Par�grafo 2�- Pode participar ativa e passivamente de congressos e outras reuni�es cient�ficas; Par�grafo 3�- Deve pagar as anuidades da SBCP, obedecer a este estatuto e freq�entar ao menos um congresso nacional a cada tr�s anos.
Membros Titulares Remidos (RSBCP) Artigo 7� -
Pode ser contemplado com a categoria de RSBCP todo TSBCP que, ao atingir setenta anos de idade, tenha cumprido trinta anos como membro da Sociedade e fa�a a sua solicita��o � Secretaria Geral. Par�grafo 1�- Pode tamb�m ser RSBCP todo TSBCP que tenha sido Presidente e completado trinta anos como membro da Sociedade.
Par�grafo 2� - O RSBCP mant�m os direitos estatut�rios e est� desobrigado do pagamento das anuidades da SBCP.
Membros Aspirantes (AsSBCP) Artigo 9�- O candidato a AsSBCP deve:
a) ser m�dico em treinamento nos Servi�os e Resid�ncias de Coloproctologia reconhecidas pela SBCP e/ou pela Comiss�o Nacional de Resid�ncia M�dica (COREME), podendo permanecer nesta categoria por at� 3 (tr�s) anos;
c) ser m�dico registrado em um Conselho Regional de Medicina do pa�s;
d) solicitar sua admiss�o em formul�rio pr�prio da institui��o, referendado pelo Chefe do Servi�o ou Resid�ncia de que faz parte e mais dois outros membros titulares;
e) ter sua solicita��o aprovada em AGO da SBCP. Par�grafo 1� - O AsSBCP pode participar de congressos e outras reuni�es cient�ficas; Par�grafo 2�- n�o pode votar ou ser votado; Par�grafo 3�- est� isento da taxa de admiss�o e deve pagar somente metade da anuidade paga pelos demais membros da SBCP. Par�grafo 4�- deve ser desligado da SBCP se n�o mudar de categoria no prazo previsto de 3(tr�s) anos.
Membros Correspondentes (CSBCP) Artigo 10 - O candidato a CSBCP deve: a) ser m�dico estrangeiro ou brasileiro naturalizado com atividade fora do Brasil;
e) solicitar sua admiss�o em formul�rio pr�prio, referendado por cinco membros titulares;
f) ter sua solicita��o aprovada em AGO da SBCP. Par�grafo 1� - O CSBCP deve servir de intermedi�rio entre a classe m�dica e, em especial, os coloproctologistas de seu pa�s e a SBCP; Par�grafo 2� - deve informar � SBCP sobre os principais acontecimentos no campo da Coloproctologia, ocorridos em seu pa�s.
Artigo 11 - As propostas para admiss�o de FSBCP, ASBCP, TSBCP, AsSBCP e CSBCP devem ser enviadas � Secretaria Geral da SBCP para parecer, antes de serem encaminhadas � AGO com a finalidade de vota��o.
Par�grafo �nico - O prazo de envio das propostas � Secretaria Geral deve ser de no m�nimo 30 (trinta) dias antes da AGO.
Membros Honor�rios (HSBCP) Artigo 12 - A SBCP pode distinguir com o t�tulo de HSBCP qualquer m�dico nacional ou estrangeiro, membro ou n�o da SBCP, que tenha contribu�do notavelmente por seu tiroc�nio ou trabalho original para o progresso da Coloproctologia.
Par�grafo 1�- O n�mero limite de membros honor�rios � de 20 (vinte), dependendo o ingresso de outros membros da ocorr�ncia de vaga. Par�grafo 2�- A proposta para esta categoria deve ser feita em formul�rio pr�prio da institui��o, referendado por dez membros titulares e enviado � Secretaria Geral para aprecia��o da Diretoria e Conselho Consultivo, antes de ser encaminhada � AGO.
Par�grafo 3�- As propostas para HSBCP devem ser enviadas � Secretaria Geral no prazo m�nimo de 30 (trinta) dias antes da AGO. Par�grafo 4�- O TSBCP elevado � categoria de HSBCP mant�m os direitos e deveres inerentes � sua categoria anterior.
Membros Benem�ritos (BSBCP) Artigo 13 - A SBCP pode distinguir com o t�tulo de BSBCP qualquer pessoa f�sica ou jur�dica que haja contribu�do de maneira not�vel para o desenvolvimento da Coloproctologia ou para o engrandecimento da SBCP. Par�grafo 1�- A proposta para esta categoria deve ser feita em formul�rio pr�prio da institui��o, referendada por dez membros titulares e enviada � Secretaria Geral para aprecia��o da Diretoria e Conselho Consultivo, antes de ser encaminhada, com o respectivo parecer, � AGO. Par�grafo 2�- As propostas para membro benem�rito devem ser encaminhadas � Secretaria Geral no prazo m�nimo de 30 (trinta) dias antes da AGO.
Artigo 14 - � direito de qualquer membro renunciar � sua participa��o na SBCP, por motivos declarados ou n�o.
Par�grafo 1�- O pedido de demiss�o deve ser enviado ao Presidente da SBCP, atrav�s da Secretaria Geral. Par�grafo 2�- Comprovada a proced�ncia e a legitimidade da solicita��o, a demiss�o pode ser aceita pelo Presidente da SBCP.
Artigo 15 - Qualquer membro que renunciar, n�o pode voltar a fazer parte da SBCP, a n�o ser que justifique sua decis�o. Da Exclus�o
Artigo 16 - A SBCP pode excluir qualquer membro que: a) for condenado pela justi�a civil por crime doloso;
b) for exclu�do pelo Conselho Regional de Medicina a que pertence;
Artigo 17 - O processo de exclus�o � conduzido pelo Conselho Consultivo que deve ouvir e dar amplo direito de defesa ao membro indiciado, sendo o processo ent�o encaminhado � AGO.
Par�grafo 1�- Caso haja interesse da SBCP e do membro indiciado, o Conselho Consultivo pode transformar o processo de exclus�o em demiss�o volunt�ria, evitando-se divulga��o do fato. Par�grafo 2�- O parecer do Conselho Consultivo deve ser protocolado na Secretaria Geral com anteced�ncia m�nima de 30 (trinta) dias de uma AGO. Par�grafo 3�- No caso da al�nea "d" (n�o pagamento), o processo pode ser sustado pela Diretoria com a quita��o do d�bito.
CAP�TULO III - DOS DIREITOS E DEVERES DOS MEMBROS
Artigo 18 - S�o direitos dos membros da SBCP, desde que adimplentes com as anuidades:
a) participar ativa e passivamente de todas as atividades cient�ficas, culturais e sociais, observadas as respectivas regulamenta��es;
b) receber as publica��es oficiais;
c) integrar representa��es por designa��o da Diretoria;
d) utilizar os servi�os e instala��es na forma prevista pelos �rg�os competentes;
e) publicar trabalhos nos ve�culos de comunica��o, desde que aprovados pelos �rg�os competentes;
f) renunciar � SBCP ou de qualquer fun��o nela exercida;
g) ficar liberado do pagamento das anuidades quando em est�gio de aprimoramento fora do pa�s, desde que comprovado e solicitado � Diretoria.
Artigo 19 - S�o deveres dos membros da SBCP:
b) prestigiar, com o seu comparecimento e colabora��o, os eventos da SBCP;
c) cumprir as tarefas outorgadas por elei��o ou designa��o;
d) pagar as anuidades devidas � SBCP.
Artigo 20 - Atrav�s de seu Conselho Consultivo, a SBCP pode aplicar penalidades a qualquer membro que:
a) for condenado pela justi�a civil por crime doloso;
b) for exclu�do do Conselho Regional de Medicina de seu estado;
d) faltar com o pagamento de duas anuidades consecutivas. Par�grafo 1� - De acordo com a natureza e a gravidade da infra��o cometida por qualquer membro, pode o Conselho Consultivo aplicar as seguintes penalidades: a) advert�ncia;
c) suspens�o dos direitos por tempo determinado, facultando-se ao indiciado o direito de apresentar recurso � AGO;
d) exclus�o da SBCP, como determina o artigo 17 e seus par�grafos.
CAP�TULO IV - DA CONSTITUI��O E FUNCIONAMENTO DOS �RG�OS DELIBERATIVOS E ADMINISTRATIVOS
Artigo 21 - S�o �rg�os deliberativos e administrativos da SBCP:
Artigo 22 - A assembl�ia geral � o �rg�o soberano da SBCP, competindo a ela:
a) eleger e empossar a Diretoria e comiss�es permanentes;
b) analisar e decidir sobre a aprova��o dos balancetes anuais da SBCP, das contas da Diretoria em final de mandato e dos congressos de anos anteriores;
d) aprovar e modificar este Estatuto ou decidir sobre mat�ria fora dele;
e) aprovar e modificar o Regimento Interno ou decidir sobre mat�ria fora dele;
g) extinguir a SBCP, dando destino ao seu ativo e passivo. Par�grafo �nico - Para as delibera��es a que se referem as al�neas "d", "f" e "g" � exigido o voto concorde de 2/3 (dois ter�os) dos membros votantes presentes � AGE especialmente convocada para este fim, n�o podendo ela deliberar, em primeira convoca��o, sem a maioria absoluta dos membros votantes, ou com menos de 1/3 (um ter�o) nas convoca��es seguintes.
Artigo 23 - A assembl�ia geral ordin�ria (AGO) � anual e automaticamente convocada para ocorrer durante os Congressos Brasileiros de Coloproctologia e em suas respectivas sedes.
Par�grafo 1� - A AGO vota e decide por maioria simples (metade mais um) dos membros votantes quites presentes; Par�grafo 2� - A AGO n�o pode votar e decidir sobre as al�neas "d", "f" e "g" do artigo 22.
Artigo 24 - A assembl�ia geral extraordin�ria (AGE) � eventual, com pauta determinada, podendo ser convocada pelo Presidente da SBCP ou por 1/5 (um quinto) dos membros votantes quites.
Par�grafo 1� - A AGE vota e decide por maioria simples (metade mais um) dos membros votantes quites presentes, ressalvado o que determina o par�grafo �nico do artigo 22; Par�grafo 3� - Sendo a convoca��o feita por membros votantes, a presid�ncia da AGE passa a ser do membro mais antigo do Conselho Consultivo e somente pode ser instalada com a presen�a de pelo menos a metade dos membros votantes quites que assinaram a convoca��o; Par�grafo 4�- A AGE deve ser realizada durante o Congresso Brasileiro de Coloproctologia e, caso seja convocada para outra data, deve ser obrigatoriamente realizada na cidade do Rio de Janeiro (RJ) - sede nacional da SBCP.
Da Diretoria Artigo 25 - A Diretoria da SBCP � constitu�da de:
d) Secret�rio Geral
e) Primeiro Secret�rio
f) Segundo Secret�rio
h) Segundo Tesoureiro Par�grafo �nico - Para qualquer vaga ocorrida na Diretoria, cabe ao Conselho Consultivo indicar, por consenso entre os membros titulares do mesmo estado, aquele que deve completar o mandato.
Das Comiss�es Permanentes
Artigo 26 - S�o �rg�os auxiliares da Diretoria as seguintes comiss�es permanentes:
a) Comiss�o Cient�fica;
b) Comiss�o de Defesa de Classe;
c) Comiss�o de Revista;
d) Comiss�o do T�tulo de Especialista;
e) Comiss�o de Ensino e Resid�ncia M�dica. Par�grafo �nico- Cada comiss�o � coordenada por um dos membros indicados pelo Presidente da SBCP.
Artigo 27 - A Diretoria e seus �rg�os auxiliares s�o eleitos e empossados pela AGO, com in�cio de gest�o imediata.
Par�grafo 1�- A elei��o se d� por maioria simples dos membros votantes quites, presentes � AGO. Par�grafo 2�- � vedada e nula de direito a elei��o por aclama��o. Par�grafo 3�- O mandato da Diretoria � de um ano, terminando na pr�xima AGO que elege a nova Diretoria, podendo esse per�odo variar de dois meses para mais ou para menos.
Artigo 28 - O Conselho Consultivo � constitu�do automaticamente pelos seis ex-presidentes anteriores e mais o que deixa o cargo, sendo suas fun��es:
a) assessorar o Presidente, a Diretoria e todas as Comiss�es permanentes ou transit�rias;
c) analisar e emitir parecer sobre admiss�o de HSBCP e BSBCP;
d) analisar e emitir pareceres sobre o balancete anual da institui��o e do congresso anterior;
e) analisar e emitir parecer sobre transa��es mobili�rias e imobili�rias da SBCP,
f) escolher o estado da federa��o para sede dos pr�ximos 5(cinco) congressos nacionais da SBCP;
g) fazer sindic�ncias e aplicar penalidades a qualquer membro da SBCP, de acordo com o artigo 20. deste estatuto. Par�grafo �nico- Na falta ou impedimento de um dos Conselheiros, assume sua vaga o Ex-Presidente imediatamente anterior ao mais antigo no Conselho. Dos Deveres do Presidente
a )representar a SBCP ativa e passivamente em ju�zo ou fora dele:
b) presidir as reuni�es de Diretoria, as AGO e AGE convocada por ele, agendar a ordem dos trabalhos e executar as delibera��es;
c) convocar AGE com fins espec�ficos, quando julgar conveniente ou mediante representa��o de pelo menos 1/5 (um quinto) dos membros votantes quites;
d) assinar certificados, representa��es, despachos e todos os documentos necess�rios ao bom andamento da administra��o;
e) assinar cheques juntamente com o Tesoureiro, autorizar pagamento de despesas de acordo com o or�amento e delegar, de acordo com as necessidades, esta fun��o ao Secret�rio Geral ou a quem escolher entre os membros da Diretoria;
f) providenciar sobre qualquer assunto urgente no intervalo das AGO e submeter suas decis�es � SBCP na primeira AGO a ser realizada;
g) falar em nome da SBCP e represent�-la, podendo por�m delegar estes poderes, dentro das normas estatut�rias, a um ou mais membros titulares;
h) exercer seus poderes estatut�rios sobre quaisquer neg�cios da SBCP, sendo necess�ria, para aliena��o, troca, empenho ou sub-roga��o dos bens do patrim�nio social, autoriza��o pr�via de AGE.
i) contratar funcion�rios remunerados que se fizerem necess�rios ao bom controle e desenvolvimento da Sociedade;
j) organizar comiss�es transit�rias com atua��o dentro do seu mandato, designando seus membros e definindo suas atribui��es;
k) nomear a Comiss�o Organizadora e presidir o Congresso Brasileiro de Coloproctologia - marco final de sua gest�o;
l) agir em defesa dos interesses da classe dos coloproctologistas, assessorado pelo Conselho Consultivo e Comiss�o de Defesa de Classe, sendo todas suas atitudes tomadas "ad referendum" da AGO;
Artigo 30 - O Presidente Eleito � automaticamente o Presidente no exerc�cio seguinte, podendo iniciar gest�es para a realiza��o do Congresso durante o seu mandato, como solicitar verbas, cr�ditos ou patroc�nios e outras a��es concernentes ao evento. Do Vice-Presidente
Artigo 31 - O Vice-Presidente � substituto do Presidente em suas faltas ou impedimentos eventuais. Do Secret�rio Geral
Artigo 32 - Ao Secret�rio Geral compete: a) substituir o Vice-Presidente em suas faltas ou impedimentos eventuais;
d) manter e desenvolver as rela��es da SBCP com associa��es cong�neres nacionais ou estrangeiras;
e) ser respons�vel pela correspond�ncia da Sociedade;
f) auxiliar o Presidente nas provid�ncias de ordem administrativa;
i) organizar, redigir, ler e registrar em tempo h�bil as atas das reuni�es de Diretoria e das assembl�ias gerais;
j) dar quita��o aos interessados de qualquer documento ou manuscrito que for confiado � guarda da SBCP;
k) assinar cheques de acordo com a delega��o do Presidente;
Do Primeiro Secret�rio
Artigo 33 - Ao Primeiro Secret�rio compete: a) substituir o Secret�rio Geral em suas faltas ou impedimentos eventuais;
b) auxili�-lo no exerc�cio de suas fun��es;
c) residir na cidade sede da Presid�ncia da SBCP. Do Segundo Secret�rio
Artigo 34 - Ao Segundo Secret�rio compete:
a) substituir o Primeiro Secret�rio em suas faltas ou impedimentos;
b) auxili�-lo no exerc�cio de suas fun��es.
a) receber e ter sob sua guarda e imediata responsabilidade todos os valores pertencentes � SBCP;
b) depositar em banco conceituado os valores em moeda que n�o tenham aplica��o imediata;
d) pagar as despesas previstas em or�amento, de al�ada do Presidente, e as autorizadas em AGO e AGE;
e) apresentar � AGO a proposta de or�amento para o exerc�cio seguinte, bem como do valor das anuidades devidas � SBCP;
g) dar quita��o dos valores recebidos e assinar certificados, quando satisfeitas as exig�ncias estatut�rias;
h) providenciar a cobran�a das anuidades devidas pelos membros � SBCP;
i) apresentar balan�o financeiro geral da SBCP na AGO;
b) auxili�-lo em suas atividades;
c) residir na cidade sede da Presid�ncia da SBCP.
Da Comiss�o Cient�fica
Artigo 37 - A Comiss�o Cient�fica � composta de tr�s membros eleitos na AGO e mais o Presidente da SBCP, como membro nato, competindo-lhe:
a) planejar, orientar ou organizar cursos, simp�sios, reuni�es, congressos etc.
b) propugnar pela atualiza��o, defesa e progresso dos conhecimentos cient�ficos da Coloproctologia.
Da Comiss�o de Defesa de Classe
Artigo 38 - A Comiss�o de Defesa de Classe � composta de tr�s membros eleitos na AGO e mais o Secret�rio Geral, como membro nato, competindo-lhe propugnar pela defesa dos interesses dos coloproctologistas, como classe de especialista, sempre assessorada pela Diretoria e Conselho Consultivo.
Da Comiss�o de Revista
Artigo 39 - A Comiss�o de Revista � composta de tr�s membros eleitos na AGO, competindo-lhe a responsabilidade pela edi��o trimestral e regular da Revista Brasileira de Coloproctologia, de acordo com o Regimento Interno.
Da Comiss�o do T�tulo de Especialista
Artigo 40 - A Comiss�o do T�tulo do Especialista � composta de quinze membros eleitos na AGO e representativos das v�rias regi�es do pa�s, coordenada pelo Presidente da SBCP, competindo-lhe realizar anualmente os exames dos candidatos ao t�tulo de especialista da SBCP.
Par�grafo �nico- Todo membro da Comiss�o tem o mandato de tr�s anos, de modo que ela se renova em um ter�o a cada ano.
Da Comiss�o de Ensino e Resid�ncia M�dica
Artigo 41 - A Comiss�o de Ensino e Resid�ncia M�dica � composta de quinze membros eleitos na AGO, competindo a ela:
a) atuar junto aos �rg�os governamentais competentes, colaborando com o ensino da especialidade;
b) estimular e orientar a organiza��o de servi�os e n�cleos hospitalares de Coloproctologia e de seu ensino;
c) estipular crit�rios e condi��es para reconhecimento dos referidos servi�os e n�cleos hospitalares;
d) formular e executar pol�tica de ensino continuado para a SBCP, em acordo com a Comiss�o Cient�fica, do T�tulo de Especialista e de Revista. Par�grafo �nico- Os componentes desta Comiss�o t�m mandato de 3 (tr�s) anos, renovados em 1/3 (um ter�o) a cada ano.
CAP�TULO V - DAS FONTES DE RECURSO PARA MANUTEN��O DA SBCP E DO SEU PATRIM�NIO
Artigo 42 - O patrim�nio da SBCP � constitu�do de seus bens m�veis, im�veis e:
a) da taxa de admiss�o de seus membros filiados;
c) do produto da venda de publica��es;
d) do produto l�quido dos cursos organizados pela Sociedade;
f) de subven��es que forem concedidas pelos poderes p�blicos;
g) do saldo resultante dos recursos obtidos para a realiza��o de congressos ou reuni�es anuais;
h) de toda e qualquer taxa eventual. Par�grafo 1�- As contribui��es referentes �s al�neas "a" e "b" do presente artigo s�o determinadas anualmente pela AGO da SBCP. Par�grafo 2� - As taxas e todos os meios de receitas necess�rios � realiza��o de congressos e de reuni�es cient�ficas anuais s�o determinados e obtidos pelos seus organizadores, os quais devem, impreterivelmente no exerc�cio seguinte, prestar contas � SBCP na AGO.
Artigo 43 - A SBCP n�o pode distribuir qualquer parcela do seu patrim�nio ou renda a t�tulo de lucro ou participa��o no resultado, nem remunerar seus diretores e membros das comiss�es pelos servi�os prestados nesta condi��o, nem custear AGO ou AGE.
CAP�TULO VI - DA REFORMA DO ESTATUTO E DO REGIMENTO INTERNO
Artigo 44 - O presente Estatuto pode ser reformado, mediante delibera��o em uma AGE especialmente para isso convocada pelo Presidente ou a requerimento de pelo menos 1/5 (um quinto) de seus membros votantes quites, que justificar�o o pedido.
Par�grafo �nico - Para reforma do Estatuto deve-se obedecer ao que determina o par�grafo �nico do artigo 22.
Artigo 45 - A delibera��o sobre perda de mandato dos membros da Diretoria deve ocorrer em AGE, especialmente convocada a requerimento de pelo menos 1/5 (um quinto) dos membros votantes quites, respeitado o que determina o par�grafo �nico do artigo 22.
Artigo 46 - O Regimento Interno regula as disposi��es do presente Estatuto.
Par�grafo �nico- O Regimento Interno pode ser reformado na AGO, mediante inclus�o em pauta pelo Presidente ou a requerimento de 20 (vinte) membros votantes quites.
Da Dissolu��o da Sociedade
Artigo 47 - Salvo os casos previstos em lei, a SBCP s� se extingue por delibera��o de AGE, como reza o artigo 22 - par�grafo �nico.
Par�grafo �nico- Em caso de dissolu��o, na mesma AGE e por maioria simples de todos os membros votantes quites, � determinado o destino a ser dado ao patrim�nio da Sociedade.
CAP�TULO VII - DAS DISPOSI��ES GERAIS E TRANSIT�RIAS
Artigo 48 - A SBCP re�ne-se pelo menos uma vez ao ano em AGO, por ocasi�o do congresso nacional, de acordo com as normas determinadas no seu Regimento Interno.
Artigo 49 - A Diretoria pode criar pr�mios, patrocinados ou n�o por qualquer membro ou elemento estranho ao quadro social, de acordo com o previsto na letra "b" do par�grafo �nico do artigo 2.
Artigo 50 - A SBCP s� endossa opini�es emitidas por seus membros quando aprovadas em AGO.
Artigo 51 - Os membros da SBCP n�o respondem subsidiariamente pelos compromissos assumidos pela Diretoria em nome da Sociedade.
Artigo 52 - Os casos omissos ou imprevistos neste estatuto s�o resolvidos soberanamente em AGO ou AGE, salvo se urgentes, quando a Diretoria lhes d� solu��o "ad referendum" da AGO ou AGE da SBCP.
Par�grafo �nico - A Diretoria n�o pode tomar decis�es que envolvam preju�zo moral ou material para a SBCP.
Artigo 53 - Para efeito de vota��o, cada membro titular pode ser procurador de apenas outro membro titular.
Par�grafo �nico - Para este fim espec�fico, a procura��o deve ser reconhecida e passada em cart�rio.
Artigo 54 - O selo oficial da SBCP � estampado no presente estatuto que entra em vigor na data do seu registro no Cart�rio do Registro Civil de Pessoas Jur�dicas da Comarca do Rio de Janeiro (RJ).
Da Dire��o dos Trabalhos
Artigo 1 - A Dire��o dos trabalhos na SBCP � feita pela Mesa, constitu�da pelo Presidente, Secret�rio Geral e Primeiro Tesoureiro.
Par�grafo 1�- No impedimento eventual de algum dos componentes � facultado ao Presidente convocar para substitu�-lo, de prefer�ncia, um dos membros da Diretoria e, na falta, um ou mais titulares que funcionam como membros "ad hoc" Par�grafo 2� - Fica ao arb�trio do Presidente convidar elementos de destaque para fazer parte da mesa.
Artigo 2 - As reuni�es da SBCP s�o:
b) assembl�ia geral ordin�ria (AGO);
c) assembl�ia geral extraordin�ria (AGE);
Das Reuni�es de Diretoria
Artigo 3 - As reuni�es de Diretoria ocorrem sempre que necess�rio para o bom andamento da Sociedade, em qualquer ponto do territ�rio nacional ou no estrangeiro, a crit�rio da Diretoria, e a elas devem comparecer pelo menos o Presidente, um Secret�rio e um Tesoureiro. T�m por finalidade o trato de problemas administrativos, defesa de interesses da Sociedade e da classe dos Coloproctologistas e todos os demais assuntos previstos no Estatuto da SBCP.
Da Assembl�ia Geral Ordin�ria (AGO)
Artigo 4 - A AGO ocorre automaticamente uma vez no ano, em per�odo n�o inferior a 10 e nem superior a 14 meses, no domic�lio do congresso, tendo por finalidades:
a) admiss�o e posse dos novos membros;
b) fixa��o das anuidades devidas � SBCP;
c) estudo e aprova��o do or�amento da SBCP;
d) discuss�o do balan�o financeiro da gest�o finda;
e) discuss�o de assuntos de interesse geral;
f) elei��o e posse da nova Diretoria. Par�grafo �nico- O local da AGO deve ser sempre o mesmo do congresso anual e durante sua realiza��o.
a) abertura da sess�o pelo Presidente;
b) aprecia��o e vota��o do relat�rio do Secret�rio Geral, distribu�do previamente;
c) aprecia��o e vota��o das propostas para admiss�o de novos membros e para mudan�a de categorias;
d) aprecia��o e vota��o do relat�rio do Primeiro Tesoureiro, distribu�do previamente;
e) estudo e aprova��o do or�amento para o exerc�cio seguinte;
f) fixa��o das anuidades devidas � SBCP;
g) aprecia��o e vota��o dos relat�rios das comiss�es permanentes;
h) discuss�o de assuntos de interesse geral;
i) elei��o da nova Diretoria;
k) encerramento. Par�grafo �nico - A elei��o para a nova Diretoria � por voto secreto e a posse imediata.
Da Assembl�ia Geral Extraordin�ria (AGE)
Artigo 6 - A AGE se destina a fins espec�ficos e � especialmente convocada pelo Presidente da SBCP ou a requerimento de 1/5 (um quinto) dos membros votantes quites.
Par�grafo 1� - O Presidente da SBCP preside a AGE por ele convocada; Par�grafo 2�- O membro mais antigo do Conselho Consultivo preside a AGE convocada pelos membros votantes.
Artigo 7 - O estado que vai sediar o Congresso Brasileiro � escolhido pelo Conselho Consultivo com anteced�ncia de 5 (cinco) anos.
Par�grafo �nico - A decis�o deve promover uma distribui��o regional eq�itativa, de acordo com o n�mero de membros votantes em cada estado ou regi�o, tal como: S�o Paulo - 32% (trinta e dois por cento) - 1 (um) congresso a cada 3 (tr�s) anos;
Regi�o Sul - 19% (dezenove por cento) - 2 (dois) congressos a cada 10 (dez) anos;
Regi�o Norte-Nordeste - 14% (quatorze por cento) - 1 (um) congresso a cada 7 (sete) anos;
Regi�o Centro-Oeste - 10% (dez por cento) - 1 (um) congresso a cada 10 (dez) anos;
Artigo 8 - O estado escolhido na forma acima indica o candidato � Presid�ncia da SBCP e do Congresso, para vota��o em AGO.
Par�grafo �nico - Nos estados e regi�es em que haja Sociedade Regional instalada, a escolha do candidato deve ser feita atrav�s de elei��o entre os seus membros votantes.
Artigo 9 - O Congresso � realizado com receita pr�pria, mas o Presidente pode solicitar � Sociedade o adiantamento correspondente a 300 (trezentas) anuidades para in�cio das atividades.
Artigo 10 - A presta��o de contas do Congresso deve ser feita impreterivelmente em AGO do ano seguinte ao evento.
Artigo 11 - A sess�o solene inaugural tem o aspecto de congra�amento m�dico e social, constante de pelo menos:
b) dois discursos por membros da Sociedade ou por pessoas estranhas ao quadro social, a crit�rio do Presidente;
Artigo 12 - O Congresso Brasileiro de Coloproctologia � dirigido pelo Presidente da SBCP, auxiliado por Secret�rio, Tesoureiro e Comiss�o Organizadora por ele escolhidos, podendo constar de:
a) confer�ncias;
b) simp�sios;
d) sess�es interativas;
e) apresenta��o de trabalhos cient�ficos;
f) relat�rio de atividades cient�ficas especializadas e de Sociedades cong�neres.
Artigo 13 - Sendo a SBCP uma sociedade de �mbito nacional, com suas reuni�es em todo o pa�s, cabe � Diretoria do ano administrativo a escolha de ambiente pr�prio para o congresso e AGO, tendo assim poderes para solicitar �s autoridades, ou a sociedades cong�neres, o local necess�rio.
Par�grafo �nico - Os congressos t�m regimento pr�prio a ser estabelecido pela sua Comiss�o Organizadora, de acordo com as peculiaridades locais. Das Rela��es com a ALACP e AMB
Artigo 15 - De acordo com o disposto no artigo 3 do Estatuto, a SBCP deve manter as boas rela��es e seus compromissos com:
a) a Associa��o Latino-Americana de Coloproctologia (ALACP) - � qual � filiada e da qual � um dos membros fundadores;
b) a Associa��o M�dica Brasileira (AMB) - com a qual mant�m conv�nio de car�ter cient�fico, constituindo seu Departamento de Coloproctologia. Artigo 16 - A SBCP � representada junto � ALACP por dois membros delegados e seus respectivos suplentes, eleitos na AGO da SBCP.
Par�grafo 1� - Estes membros delegados e seus respectivos suplentes t�m a dura��o de seus mandatos regulamentada pelo estatuto da ALACP. Par�grafo 2� - Os delegados t�m por fun��o defender os interesses da SBCP junto � ALACP. Par�grafo 3�- O eventual candidato da SBCP � Presid�ncia da ALACP � indicado em AGO da SBCP que anteceder a elei��o da ALACP. Par�grafo 4�- O candidato da SBCP � Secretaria Geral da ALACP � indicado em AGO da SBCP que anteceder a elei��o da ALACP.
Das Sociedades Regionais e Estaduais Artigo 17 - A SBCP pode firmar conv�nios com Sociedades de Coloproctologia estaduais e regionais, existentes ou a se formarem nos Estados e no Distrito Federal, considerando-as seus representantes regionais, desde que seus estatutos n�o colidam, em assunto fundamental, com o Estatuto da SBCP. Par�grafo 1� - A constitui��o de uma sociedade regional ou estadual requer a exist�ncia de pelo menos 10 (dez) membros no respectivo estado ou regi�o. Par�grafo 2� - Na ata de funda��o deve constar fidelidade ao Estatuto e Regimento Interno da SBCP; Par�grafo 3� - A Diretoria da Regional deve ser constitu�da pelo menos de: a) Presidente
c) Primeiro Secret�rio
d) Segundo Secret�rio
f) Segundo Tesoureiro Par�grafo 4�- O Presidente da Regional deve ser Membro Titular da SBCP.
Dos �rg�os Oficiais Artigo 18 - Constituem �rg�os oficiais da SBCP:
a) Sala de Estudos "Pitanga Santos" - local especialmente destinado � guarda da mem�ria da Sociedade e � editora��o da Revista e do Jornal Informativo.
b) Revista Brasileira de Coloproctologia - �rg�o cient�fico oficial da SBCP - � constitu�da por um Conselho Editorial, respons�vel pela pr�via avalia��o dos artigos que lhe s�o enviados e por um Editor Chefe, residente na sede nacional, e 2 (dois) Co-Editores, todos eleitos anualmente pela AGO. Os Editores devem reunir-se trimestralmente na sede nacional da SBCP para definir e organizar a composi��o dos n�meros a serem publicados.
c) Jornal Informativo - criado especificamente para divulga��o das not�cias e informa��es de interesse de todos os membros - � constitu�do por uma comiss�o editorial de 5 (cinco) membros, escolhidos pelo Presidente da Sociedade. Tem a sua publica��o trimestral nos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano.
d) P�gina na Internet - destina-se � divulga��o "on line" da Revista Brasileira de Coloproctologia, da revista "Diseases of Colon & Rectum" , do "British Journal of "Surgery" e outras publica��es de grande prest�gio internacional, al�m dos eventos patrocinados pela Sociedade.
Das Comiss�es Permanentes Comiss�o de Defesa de Classe
Artigo 19 - A Comiss�o de Defesa de Classe, constitu�da de 3 (tr�s) membros, tem atua��o junto aos �rg�os normativos nacionais e regionais, nomeadamente o Conselho Federal de Medicina (CFM) em Bras�lia (DF), a Associa��o M�dica Brasileira (AMB) em S�o Paulo (SP), os Conselhos Regionais de Medicina e os Sindicatos de Classe. Comiss�o do T�tulo de Especialista Artigo 20 - O t�tulo de especialista � fornecido pela AMB, conforme conv�nio firmado em 25 de agosto de 1961 com a SBCP. Par�grafo �nico - Em caso de den�ncia do conv�nio, a SBCP pode regulamentar a concess�o e fornecer seus pr�prios t�tulos.
Artigo 21 - A Comiss�o do T�tulo de Especialista, composta de 15 (quinze) membros, se re�ne na sede nacional por 2 (duas) vezes no ano, para avalia��o de curr�culos dos candidatos e elabora��o das provas a serem realizadas durante o Congresso anual. Comiss�o de Ensino e Resid�ncia M�dica
Artigo 22 - A Comiss�o de Ensino e Resid�ncia M�dica � respons�vel pela avalia��o e reconhecimento dos Servi�os de Coloproctologia aptos a manter resid�ncia ou est�gios na especialidade, inclusive aqueles j� aprovados pela Comiss�o Nacional de Resid�ncia M�dica (COREME). Par�grafo �nico-Na forma do artigo 41, o primeiro e o segundo ter�os ser�o renovados a crit�rio do Presidente Eleito.
Da Reforma do Regimento Interno Artigo 23 - O presente Regimento Interno pode ser reformado como determina o artigo 46 do Estatuto e seu par�grafo �nico. Par�grafo �nico- As modifica��es ora aprovadas passam a viger ap�s seu registro no Cart�rio pr�prio da comarca do Rio de Janeiro (RJ).
Nada mais havendo a ser discutido o Presidente encerra a assembl�ia e eu, Francisco Lopes Paulo, Secret�rio Geral, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada, assim como pelo Presidente e pela Presidente Eleita da Sociedade Brasileira de Coloproctologia. Dr. Francisco Lopes Paulo Secret�rio Geral Dr. Renato Valmassoni Pinho Presidente Dra. Karen Delacoste Pires Mallmann Presidente Eleita voltar