Source: https://sifuspesp.org.br/diario-oficial/4502-27-07-2017-diario-oficial-de-quinta-feira
Timestamp: 2020-07-14 02:33:58+00:00
Document Index: 129836589

Matched Legal Cases: ['artigo 6', 'artigo 33', 'Artigo 16', 'Artigo 2', 'Artigo 18', 'Artigo 20', 'Artigo 33']

Portal Sifuspesp - 27/07/2017 - Diário oficial de quinta-feira
27/07/2017 - Diário oficial de quinta-feira
Apostilas do Diretor, de 26-7-2017
à vista da Designação publicada no D.O. de 26-7-2017, de LUCIANA FRAZÃO SANTOS, RG 42.931.928-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Técnico II, que de acordo com o disposto no item 3, §2°, art 3° do Dec 57.781/2012 alterado pelo Dec 59.796/2013, a mesma faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual, de 100% no coeficiente 13,00 a partir de 18-07-2017, concedido pela Portaria publicada no D.O. de 3-8-2016.
à vista da exoneração do cargo em comissão de Diretor Técnico II, de TANIA MAGALENE ALVES NARDO, RG 20.465.150- 5, que de acordo com o disposto no item 3, §2°, art 3° do Dec 57.781/2012 alterado pelo Dec 59.796/2013, a mesma faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual, no cargo de Oficial Administrativo, de 100% no coeficiente 3,80 a partir de 18-07-2017, concedido pela Portaria publicada no D.O. de 3-8-2016.
Portaria do Diretor, de 26-7-2017
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-06-2017, a RITA CRISTINA APARECIDA GUEDES DE LIMA, RG 32.646.402-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de sua Designação como Diretor II.
Portaria do Diretor Técnico III, de 26-7-2017
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido por RAFAEL LEÃO DE MOURA, RG 28.996.378-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A. 24936 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para U.A. U.A. 24930 (Centro de Detenção Provisória de Santo André) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 27-07-2017.
Portaria da Diretora Técnica III, De 26-7-2017
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 26-07-2017:
o cargo provido por ELIANE FRAZILLI, RG 11.404.154-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa 95.667-Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671-Núcleo de Atendimento a Saúde.
o cargo provido por MIRELLA CRISTINA PENASSO VIANNA, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III- -QSAP, da Unidade Administrativa 95.671-Núcleo de Atendimento a Saúde para Unidade Administrativa 95.667-Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa.
Transferindo, nos termos do Artigo 16 – A, Inciso II, da Lei Complementar 959 / 2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060 / 2008, conforme Portarias do Diretor Técnico III, os cargos de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, providos por:
- OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, RG 28.213.063- 9 - SSP/SP, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 25.875-0), para o Centro de Segurança e Disciplina (U.A. 25.866-1), ambos desta Penitenciária de Pracinha, a partir de 24-07-2017.
- GEBER SOARES MARTINS, RG 27.414.114-0 - SSP/SP, do Centro de Segurança e Disciplina (U.A. 25.866-1) para o Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 25.875-0), ambos desta Penitenciária de Pracinha, a partir de 24-07-2017.
Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02 de dezembro de 2.011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2.008, a partir de 24-07-2017 a GEBER SOARES MARTINS, RG 27.414.114- 0-SSP/SP, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP.