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Timestamp: 2018-05-21 22:48:21+00:00
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RESOLUÇÃO Nº 4045, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1993 | Normas USP
RESOLUÇÃO Nº 4045, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1993
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento da Faculdade de Odontologia (FO), que com esta baixa.
Reitoria da Universidade de São Paulo, 19 de novembro de 1993.
REGIMENTO DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Artigo 1º – A Faculdade de Odontologia (FO), inicialmente instituída como curso da Escola Livre de Pharmácia pela Lei nº 665 de 06/09/1899, posteriormente na criação da Universidade de São Paulo pelo Decreto n0 6283 de 25/01/1934 como Faculdade de Farmácia e Odontologia e, finalmente desmembrada como Faculdade de Odontologia em 07/07/1962, é uma Unidade da Universidade de São Paulo, sediada na Capital do Estado.
Artigo 2º – São fins da Faculdade de Odontologia:
I – promover e desenvolver todas as formas de conhecimento odontológico e de áreas correlatas, por meio do ensino, pesquisa e prestação de serviços;
II – desenvolver, aperfeiçoar e ministrar cursos de graduação, aperfeiçoamento, atualização, especialização e pós-graduação em Odontologia, objetivando a formação de pessoas qualificadas ao exercício profissional, à pesquisa e à docência;
III – incentivar, promover e coordenar projetos de pesquisa indispensáveis ao desenvolvimento da Odontologia e às necessidades da saúde bucal da comunidade;
IV – organizar e promover ações educacionais e de atendimento à comunidade na busca de soluções para os seus problemas de saúde;
V – estabelecer intercâmbio e contribuir com outras Instituições na consecução de seus objetivos.
Artigo 3º – São órgãos da administração da Faculdade de Odontologia:
Artigo 4º – A congregação, órgão consultivo e deliberativo superior da Faculdade de Odontologia, tem a seguinte composição:
IV – o Presidente da Comissão de Pós-Graduação
VIII – a representação docente, composta por:
a) todos os Professores Titulares;
b) Professores Associados em número equivalente à metade dos Professores Titulares referidos na letra “a”, assegurado um mínimo de quatro;
c) Professores Doutores em número equivalente a trinta por cento dos Professores Titulares referidos na letra “a”, assegurado um mínimo de três;
e) um Auxiliar de Ensino;
X – a representação dos servidores não-docentes, lotados na Faculdade de Odontologia, equivalente a cinco por cento do número de membros docentes da Congregação, limitada ao máximo de três representantes, sendo cada um, necessariamente, de carreira funcional distinta;
XI – um representante dos antigos alunos de graduação, eleito por seus pares, com mandato de um ano, admitindo-se uma recondução.
§1º – Nos casos em que o número de docentes na categoria for inferior ao mínimo estabelecido nas letras “b” e “c” do inciso VIII, a categoria será representada pela totalidade dos seus membros.
§2º – Os representantes a que se referem os incisos III a VII serão considerados como integrantes das categorias a que pertencerem, para efeito do disposto nas letras “b” e “c” do inciso VIII.
§3º – Os representantes a que se referem os incisos VIII, IX, X e XI serão eleitos por seus pares.
§4º – Será de dois anos o mandato dos representantes referidos no inciso VIII e de um ano o dos representantes referidos nos incisos IX, X, XI, admitindo-se, nos quatro casos,reconduções.
Artigo 5º – Além das atribuições estabelecidas no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de São Paulo, à Congregação compete:
I – aprovar o relatório anual da Faculdade que será constituído pelos relatórios dos Departamentos, Comissões e Diretoria, em sua primeira reunião ordinária;
II – eleger os membros que constituem as Comissões de Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e de Cultura e Extensão Universitária;
III – eleger a renovação do terço dos membros que compõem as Comissões supra-citadas, em sua última reunião anual.
Artigo 6o – A Congregação funcionará e deliberará normalmente com a presença de mais da metade de seus membros.
Artigo 7º – O comparecimento às sessões da Congregação é obrigatório, tendo preferência sobre qualquer outra atividade.
Parágrafo único – As ausências às sessões deverão ser justificadas, sendo automáticas nos casos de licença ou afastamento.
Artigo 8º – A Congregação se reunirá ordinariamente para abertura do ano letivo no mês de fevereiro e encerramento no mês de dezembro e, extraordinariamente sempre que for convocada pelo Diretor ou por um terço de seus membros, com antecedência mínima de quarenta e oito horas.
Parágrafo único – Nos eventuais casos de urgências justificadas a convocação poderá ser feita com vinte e quatro horas de antecedência, explicitando os motivos.
Artigo 9º – As sessões extraordinárias realizar-se-ão:
I – mediante convocação do Diretor, com declaração dos motivos;
II – por determinação do Conselho Universitário;
III – quando convocada por representação, escrita e com motivo declarado, de um terço dos membros do Colegiado.
Artigo 10 – As sessões solenes serão convocadas na forma das sessões extraordinárias e serão realizadas para recepção ao Diretor, posse dos professores, colação de grau e homenagens.
Parágrafo único – As sessões solenes se realizarão com a presença de qualquer número de professores e nelas só poderão fazer uso da palavra os oradores previamente inscritos.
Artigo 11 – Todas as deliberações da Congregação serão tomadas por maioria simples de votos, salvo os casos previstos no Regimento Geral da USP.
Artigo 12 – Não poderá deixar de votar o membro da Congregação presente à sessão, salvo nos casos previstos neste Regimento.
Parágrafo único – Em se tratando de interesse particular de membro da Congregação, poderá este assistir à discussão, sem voz e voto.
Artigo 13 – A votação será secreta, além do previsto no art. 247 do Regimento Geral da Universidade de São Paulo, quando requerida justificadamente por qualquer membro da Congregação e aprovada pelo Colegiado.
Artigo 14 – O Conselho Técnico-Administrativo tem a seguinte constituição:
Parágrafo único – Os representantes indicados nos incisos IV e V serão eleitos pelos seus pares e terão mandato, de um e dois anos, respectivamente, permitida a recondução.
Artigo 15 – Além das atribuições estabelecidas no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de São Paulo, ao Conselho Técnico-Administrativo compete:
I – opinar sobre a criação, modificação ou extinção de núcleos de apoio;
II – aprovar o horário das aulas, proposto pela Comissão de Graduação;
III – deliberar sobre os incisos XIII, XIV e XV do art. 39 do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
DOS TRABALHOS DO CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Artigo 16 – O Conselho Técnico-Administrativo se reunirá ordinariamente no primeiro e último mês de cada semestre letivo e, extraordinariamente, quando convocado pelo Diretor, com antecedência de quarenta e oito horas.
Artigo 17 – O Conselho Técnico-Administrativo funcionará e deliberará com a presença da maioria simples de seus membros.
Artigo 18 – O comparecimento às sessões do Conselho Técnico-Administrativo é obrigatório, tendo preferência sobre qualquer outra atividade.
Artigo 19 – Não poderá deixar de votar o membro Conselho Técnico-Administrativo presente à sessão, salvo nos casos previstos neste Regimento.
Parágrafo único – Em se tratando de interesse particular de membro do Conselho Técnico-Administrativo, poderá este assistir a discussão, sem voz e voto.
Artigo 20 – A votação será secreta quando requerida justificadamente por qualquer membro do Conselho Técnico-Administrativo e aprovada pelo Colegiado, respeitando-se o disposto no art. 247 do Regimento Geral da USP.
Artigo 21 – A Diretoria, órgão executivo da Faculdade de Odontologia, é exercida pelo Diretor, auxiliado pelo Vice-Diretor.
Parágrafo único – O Diretor, em seu trabalho,será assistido por Assessorias, Comissões e órgãos técnicos que julgar necessários.
Artigo 22 – Além das atribuições estabelecidas no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de São Paulo, ao Diretor compete apresentar o relatório anual da Faculdade de Odontologia na primeira reunião ordinária da Congregação.
Artigo 23 – A Comissão de Graduação (CG) será composta por um docente de cada Departamento e respectivo suplente, portadores no mínimo do título de Mestre, eleitos pela Congregação, e representação discente.
§1º – A representação discente, eleita pelos seus pares dentre os alunos regularmente matriculados no curso de graduação, corresponde a vinte por cento do total dos docentes membros do Colegiado, e terá mandato de um ano, permitida a recondução.
§2º – O mandato dos membros docentes será de três anos, permitida a recondução e renovando-se, anualmente, a representação, pelo terço.
§3º – O Presidente e seu suplente serão eleitos pelos membros da Comissão, com mandato de dois anos, permitida a recondução, obedecido o disposto nos parágrafos 6º e 7º do art. 45 do Estatuto da Universidade de São Paulo.
§4º – Na vacância de membro titular e respectivo suplente, os novos eleitos completarão o mandato em curso.
Artigo 24 – Além das atribuições estabelecidas no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de São Paulo, à Comissão de Graduação compete:
I – propor ao conselho Técnico-Administrativo, ouvidos os Departamentos, o horário das aulas para os cursos;
II – elaborar e programar exame de seleção para alunos que solicitem transferência;
III – elaborar e aprovar modificações nas Normas Gerais que regerão suas atividades, submetendo-as à Congregação.
Artigo 25 – A Comissão de Pós-Graduação (CPG) será composta por um docente de cada Departamento e respectivo suplente, portadores no mínimo do título de Doutor e que sejam orientadores credenciados pelo CoPGr, eleitos pela Congregação, e representação discente.
§1º- A representação discente, eleita pelos seus pares dentre os alunos regularmente matriculados em programa de Pós-Graduação sob a responsabilidade da Comissão de Pós-Graduação, não vinculados ao corpo docente da Universidade, corresponde a vinte por cento do total dos docentes, membros do Colegiado, e terá mandato de um ano, permitida a recondução, assegurado o direito de voto aos alunos que sejam também membros do corpo docente.
§2º – O mandato dos membros docentes será de três anos, permitida a recondução, e renovando-se, anualmente, a representação, pelo terço.
§3º – O Presidente e o suplente serão eleitos pelos membros da Comissão, com mandato de dois anos permitida a recondução, obedecido o disposto nos parágrafos 6º e 7º do art. 45 do Estatuto da Universidade de São Paulo.
Artigo 26 – Além das atribuições estabelecidas no Estatuto e Regimento Geral da USP, compete à Comissão de Pós-Graduação elaborar e promover modificações nas Normas Gerais que regerão suas atividades, submetendo-as à Congregação.
Parágrafo único – A CPG dará ciência à Congregação das propostas apresentadas ao CoPGr sobre a criação, extinção e reformulação de cursos de pós-graduação.
Artigo 27 – A Comissão de Pesquisa (CP) será composta por um docente de cada Departamento e respectivo suplente, portadores no mínimo do título de Doutor, eleitos pela Congregação, e representação discente.
§1º – A representação discente, eleita pelos seus pares dentre os alunos regularmente matriculados em Programa de Pós-Graduação sob a responsabilidade da Comissão de Pós-Graduação, não vinculados ao corpo docente da Universidade, corresponde a dez por cento do total dos docentes membros do Colegiado, e terá mandato de um ano, permitida a recondução, assegurado o direito de voto aos alunos que sejam também membros do corpo docente.
Artigo 28 – Além das atribuições estabelecidas no Estatuto e Regimento Geral da USP, compete à Comissão de Pesquisa elaborar e promover modificações nas Normas Gerais que regerão suas atividades, submetendo-as à Congregação.
Artigo 29 – A Comissão de Cultura e Extensão Universitária (CCEx) será composta por um docente de cada Departamento e respectivo suplente, portadores no mínimo do título de Doutor, eleitos pela Congregação, e representação discente.
§1º – A representação discente, eleita pelos seus pares dentre os alunos regularmente matriculados em Programa de Pós-Graduação sob a responsabilidade da Comissão de Pós-Graduação, não vinculados ao corpo docente da universidade corresponde a dez por cento do total dos docentes membros do Colegiado, e terá mandato de um ano, permitida a recondução, assegurado o direito devoto aos alunos que sejam também membros do corpo docente.
Artigo 30 – Além das atribuições estabelecidas no Estatuto e Regimento Geral da USP, compete à Comissão de Cultura e Extensão Universitária elaborar e promover modificações nas Normas Gerais que regerão suas atividades, submetendo-as à Congregação.
Artigo 31 – O Departamento é a menor fração administrativa da estrutura universitária para os efeitos de organização didático-científica e administrativa.
Parágrafo único – Integram a Faculdade de Odontologia os seguintes Departamentos:
I – Cirurgia, Prótese e Traumatologia Maxilo-Faciais (ODC);
II – Dentística (ODD);
III – Estomatologia (ODE);
IV – Materiais Dentários (ODM);
V – Odontologia Social (ODS);
VI – Ortodontia e Odontopediatria (ODO);
VII – Prótese (ODP).
Artigo 32 – São órgãos de direção dos Departamentos:
Parágrafo único – O Chefe do Departamento será eleito em conformidade com o disposto no art. 55 e incisos do Estatuto da Universidade de São Paulo.
Artigo 33 – O Conselho do Departamento,órgão deliberativo em assuntos de administração, ensino, pesquisa e extensão universitária, constitui-se de:
VI – a representação discente, equivalente a dez por cento do número dos membros docentes do Conselho, assegurada a representação mínima de um estudante de graduação.
§1º – Nos casos em que o número de docentes na categoria for inferior ao mínimo estabelecido nos incisos II e III, a categoria será representada pela totalidade de seus membros.
§3º – Na hipótese de uma categoria docente estar em maioria absoluta, sua representação será reduzida ou, alternativamente, a critério da Congregação, outra categoria, da mais alta hierarquia existente no Departamento, terá sua representação ampliada.
§5º – A soma do número de docentes das categorias referidas nos incisos I, II, e III deverá constituir a maioria absoluta da totalidade da representação docente.
§6º – Os membros mencionados nos incisos II a V serão eleitos pelos seus pares, com mandato de dois anos, admitindo-se reconduções.
§7º – Os membros mencionados no inciso VI serão eleitos pelos seus pares, com mandato de um ano, admitindo-se reconduções.
§8º – Na hipótese da representação discente admitir mais de um membro, haverá pelo menos um representante dos estudantes de pós-graduação regularmente matriculados em áreas em que haja participação preponderante do Departamento, eleito por seus pares, não vinculado ao corpo docente da Universidade.
Artigo 34 – Além das atribuições estabelecidas no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de São Paulo, ao Conselho do Departamento compete:
I – avaliar, anualmente, a execução dos programas de ensino, pesquisa e extensão de serviços à comunidade;
II – aprovar, por maioria absoluta, o Regimento do Departamento e suas modificações, observando-se o estabelecido no §2º do art. 248 do Regimento Geral da USP.
Artigo 35 – Além das atribuições estabelecidas no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de São Paulo, ao Chefe do Departamento compete:
I – propor à Diretoria a admissão e dispensa de servidores não-docentes;
II – atribuir encargos de caráter administrativo aos docentes.
Artigo 36 – As provas para o concurso de Professor Doutor constam de:
Artigo 37 – O programa da prova prática constará no edital de abertura do concurso.
Artigo 38 – A Comissão Julgadora realizará sessão para a organização dos pontos, modus faciendi e duração da prova prática.
§1º – Nas disciplinas clínicas uma parte será de exame do paciente e outra de tratamento, ou então, não sendo isto possível, indicá-lo e discuti-lo.
§2º – A prova prática não é pública, mas pode ser assistida por qualquer membro da Congregação.
Artigo 39 – Aprovados a lista de pontos e o modus faciendi da prova prática, serão os mesmos comunicados, por escrito, a todos os candidatos, tendo a prova início com intervalo mínimo de vinte e quatro horas após a comunicação.
§1º – O prazo referido neste artigo poderá ser mudado à juízo da Comissão Julgadora, com anuência dos candidatos.
§2º – Os candidatos poderão apresentar à Comissão Julgadora qualquer reclamação que julgarem pertinentes à lista de pontos e ao modus faciendi, imediatamente após a comunicação.
§3º – Caberá à Comissão Julgadora verificar a procedência da reclamação apresentada e resolvê-la de plano, devendo o teor da reclamação e do julgamento serem consignados em ata.
Artigo 40 – À prova prática de laboratório aplicam-se as seguintes normas:
I – a Faculdade providenciará instalações laboratoriais condizentes e adequadas à prova, conforme solicitação do Departamento;
II – quando houver mais de um candidato a prova poderá ser realizada simultaneamente, destinando-se espaço próprio para cada um dos candidatos;
III – o primeiro candidato inscrito procederá ao sorteio do ponto;
IV – a Comissão Julgadora estabelecerá o prazo de duração da prova, de acordo com o ponto sorteado;
V – o candidato terá o prazo máximo de 40 minutos para listar e estabelecer a disposição de material, instrumental, medicamentos e equipamentos necessários à realização da prova, a partir do qual transcorrerá o tempo de duração da prova;
VI – durante a execução da prova a Comissão Julgadora acompanhará o seu desenvolvimento, podendo solicitar informações;
VII – ao final da prova cada membro da Comissão poderá formular perguntas, não podendo ultrapassar o prazo de 10 minutos, assegurado ao candidato igual tempo para a resposta.
§1º – Terminada a prova prática o candidato terá o prazo de 30 minutos para redigir um relatório de tudo quanto fez e disse no transcorrer do trabalho, documento este que, datado e assinado, será por ele lido e entregue à Comissão Julgadora.
§2º – Se a Comissão Julgadora verificar que o candidato escreveu em seu relatório coisa diferente do que fez e disse, pedir-lhe-á que retifique os pontos em dúvida e caso se recuse a fazê-lo, o Presidente fará a devida ressalva, consignando-a em ata.
§3º – As notas da prova prática serão atribuídas após o término das provas de todos os candidatos.
Artigo 41 – À prova prática clínica aplicam-se as seguintes normas:
I – a Faculdade providenciará instalações clínicas condizentes e adequadas à prova, conforme solicitação do Departamento;
III – a prova prática versará sobre exame clínico, diagnóstico e orientação de tratamento de um paciente, dentre os previamente selecionados pelo Departamento, recaindo a escolha de paciente mediante sorteio pelo candidato;
IV – a Comissão Julgadora estabelecerá o prazo de duração da prova, de acordo com o grau de dificuldade do caso apresentado pelo paciente;
V – o candidato poderá dispor de um auxiliar odontológico para execução da prova;
VI – aplicam-se as disposições dos incisos V, VI e VII e parágrafos contidos no artigo anterior.
Artigo 42 – Ao final da prova didática a Comissão Julgadora poderá solicitar ao candidato esclarecimentos sobre o plano, conteúdo e desenvolvimento da aula, em nível de graduação, não devendo ultrapassar o prazo global de 60 minutos entre perguntas e respostas.
Artigo 43 – As provas do concurso para cargo de Professor Doutor terão os seguintes pesos: julgamento do memorial com prova de argüição: 03 (três); prova didática: 03 (três); prova prática: 04 (quatro).
Artigo 44 – O concurso ao cargo de Professor Titular consta de:
Artigo 45 – A prova de argüição destina-se à avaliação científica, didática e intelectual dos candidatos, devendo ser examinados, pelo menos, os seguintes itens:
I – papel da ciência e da pesquisa;
II – estrutura de ensino;
III – organização universitária;
IV – pedagogia aplicada ao ensino da odontologia;
V – papel do professor e do profissional cirurgião-dentista na sociedade brasileira;
VI – efetivo engajamento institucional.
§1º – A duração da argüição não excederá de 30 minutos por examinador, cabendo ao candidato igual prazo para a resposta.
§2º – Havendo concordância entre o examinador e o candidato poderá ser estabelecido o diálogo entre ambos, observado o prazo global de 60 minutos.
Artigo 46 – As provas do concurso para o cargo de Professor Titular terão os seguintes pesos: julgamento dos títulos: 05 (cinco); prova de erudição: 02 (dois); prova de argüição: 03 (três).
Artigo 47 – As inscrições para a Livre-Docência serão abertas anualmente nas primeiras quinzenas dos meses de abril e setembro.
Artigo 48 – O concurso de Livre-Docência consta de:
II – defesa de tese;
III – julgamento do memorial com prova de argüição;
Artigo 49 – A prova de avaliação didática será realizada sob a forma de aula, a nível de pós-graduação, podendo a Comissão Julgadora, ao final da prova, solicitar ao candidato esclarecimentos sobre o plano, conteúdo e desenvolvimento da aula, não devendo ultrapassar o prazo global de sessenta minutos entre perguntas e respostas.
Artigo 50 – À prova prática aplicar-se-ão as disposições contidas nos arts. 37 usque 41 deste Regimento.
Artigo 51 – As provas do concurso de Livre-Docência terão os seguintes pesos: prova escrita: 02 (dois); defesa de tese: 02(dois); julgamento do memorial com prova pública de argüição: 04 (quatro); avaliação didática: 0l (um); prova prática: 0l (um).
Artigo 52 – Os Departamentos, através de seus Regimentos, farão constar as normas que disciplinarão o recrutamento e o regime de atividades dos Alunos Monitores, observando o disposto nos arts. 208 e 209 do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
Artigo 53 – A eleição para representante de antigos alunos junto à Congregação dar-se-á anualmente.
§1º- A divulgação será efetuada em edital, através da imprensa pública – Diário Oficial, com prazo mínimo de 30 dias.
§2º – O Edital mencionado estabelecerá as normas para inscrição e eleição, respeitados os dispositivos legais.
Artigo 54 – A integralização dos créditos deverá dar-se no prazo máximo de 6 e 1/2 anos (ou 13 semestres consecutivos) para os alunos de graduação do curso diurno e de 9 anos (ou 18 semestres consecutivos) para os do curso noturno.