Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10690616/alinea-b-do-inciso-i-do-artigo-96-da-constituicao-federal-de-1988
Timestamp: 2020-08-10 08:39:48+00:00
Document Index: 159061784

Matched Legal Cases: ['artigo 96', 'in fine', 'in fine', 'artigo 96', 'artigo 96', 'artigo 96', 'artigo 96', 'artigo 96']

Art. 96, inc. I, "b" da Constituição Federal de 88
Tudo (11.021)
Diários (6.041)
Jurisprudência (4.365)
Página 44 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Agosto de 2020
em vista o contido no art. 96 , inciso I , letra b da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0023418... REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo …
em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0028128... DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe …
Página 44 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Agosto de 2020
, inciso XXXII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo... continuar exercendo função comissionada, nos termos do art. 93, inciso I, …
Página 41 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Agosto de 2020
o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0027912... FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido …
Andamento do Processo n. 0000687-16.2020.5.05.0000 - Corpar - 31/07/2020 do TRT-5
Correicional. Com efeito. A Correição Parcial, disciplinada no art. 96, I, alínea "b", in fine, da Constituição Federal...; nos artigos 682, XI e 709, I e II ambos da CLT, e, em especial, no art. …
Página 26 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) de 31 de Julho de 2020
não desafia, porém, Reclamação Correicional. Com efeito. A Correição Parcial, disciplinada no art. 96, I, alínea "b...", in fine, da Constituição Federal; nos artigos 682, XI e 709, I e II ambos da …
Página 36 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2020
. 16, inciso XXXII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96 , inciso I , alínea b , da Constituição Federal... deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 40 , § 1º , inciso III , alí……
Efeitos da ADI 3.807/DF
definir se os seus juizados possuem ou não essa disponibilidade (CRFB, art. 96, I, “a” e “b”). Assim, cabe ao Poder... a disponibilidade para praticar os atos previstos no § 2º do art. 48 da Lei …
Página 33 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Julho de 2020
Interno, com fundamento no artigo 96 , inciso I , alínea b , da Constituição Federal , e tendo em vista o que consta nos autos..., com fundamento no artigo 96 , inciso I , alínea e, da Constituição …
Página 36 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Julho de 2020
DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96 , inciso I , alínea b , da Constituição Federal c/c o art. 16, inciso XXIII... REGIÃO, com fundamento no artigo 96 , inciso I , alínea b , da Constituição F……
Art. 96, inc. I, "b" da Constituição Federal - Constituição Federal de 88