Source: https://filhosdeiemanja.com.br/estatuto
Timestamp: 2019-12-06 12:26:17+00:00
Document Index: 68803722

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'artigo 5', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'artigo 14', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19']

T.U.F.I. - ESTATUTO
Gira de Caboclos e Homenagem ao Orixá Yansã
Data: 07/12/2019 ás 17:00 hrs
Trabalho de Cura (Pajelança)
Retornaremos em Janeiro/2020
ESTATUTO DO TEMPLO DE UMBANDA FILHOS DE IEMANJÁ – T.U.F.I.
Do nome, objetivos sociais e sede
Artigo 1º - A Sociedade civil, sem fins lucrativos, denominada: Templo Espiritual Filhos de Iemanjá, fundada em 05 de Fevereiro de 2017 e inaugura em 22/04/2017, com sede, à Rua Ana Neri, 39 – Altos - Mooca - São Paulo – SP – Cep 03106-010 terá existência indeterminada e número ilimitado de sócios, tendo por objetivos e fins:
a) - O estudo teórico e prático do Espiritismo de Umbanda, versando esse estudo sobre as obras publicadas e editadas nos dias e pelo modo que o Regimento Interno o determinar;
b) - Manterá um Departamento para o estudo e prática do Espiritismo, segundo as codificações de Allan Kardec e os Evangelhos de Jesus Cristo, na observância de seus ensinamentos, propagação da doutrina facultada pela palavra falada e escrita;
c) - A prática da caridade em toda as suas modalidades: espiritual, moral e material e por todos os meios ao seu alcance;
d) - Instituição e manutenção de serviço de assistência médica e ambulatorial gratuita às pessoas necessitadas;
e) - Instituição e manutenção de ensino fundamental gratuito para crianças necessitadas;
f) - Instituição e manutenção de assistência alimentar gratuita, incluindo alimentos e roupas, para pessoas necessitadas.
Artigo 2º - Para o estudo a que se referem os parágrafos primeiro e segundo do artigo 1º , a Sociedade realizará três ordens de sessões:
a) De estudo e práticas doutrinárias do Espiritismo de Umbanda, nos dias e pelo modo que o Regimento Interno o determinar;
b) Doutrinárias, nos dias e pelo modo que o Regimento Interno o determinar, versando esse estudo sobre as obras publicadas de Umbanda, Espiritismo e outras subsidiárias e complementares da Revelação, desde que atenda à progressividade dessa;
c) Experimental e práticas, para obtenção de pesquisas e fenômenos espirituais, suas aplicações morais e científicas, segundo as normas da doutrina;
Parágrafo Único - As sessões mencionadas nas letras “b” e “c” serão franqueadas ao público. O ingresso à letra “a” será permitido a juízo de quem as dirigir e de acordo com o regimento.
Artigo 3º - Para a propaganda oral do Espiritismo, além das sessões públicas, poderá a Sociedade:
a) Promover a realização de conferências igualmente públicas a cargo de pessoas de confiança;
b) Enviar a todos os lugares onde convenha, representantes seus, incumbidos de difundir-lhes o programa doutrinário;
Parágrafo Único - O assunto das conferências será de livre escolha dos conferencistas, exclusivamente doutrinárias, com abstenção completa de questões pessoais ou partidária-ideológicas, sem ofensas a quaisquer crenças ou credos mantido, entretanto, a liberdade de opinião e direito de resposta moderada contra críticas nocivas aos interesses dessa Sociedade.
Artigo 4º - Para a propagação da doutrina através da palavra escrita a Sociedade manterá:
Uma biblioteca, composta de obras espíritas e espiritualistas em geral, a qual, fazendo parte do patrimônio da Sociedade será franqueada aos sócios e ao público, observadas as disposições do Regimento Interno.
Artigo 5º - Além das sessões de estudo e propaganda da doutrina espírita a Sociedade realizará os seguintes trabalhos espirituais seguindo as linhas abaixo:
a) Trabalho de Caboclos;
b) Trabalho de Preto Velhos;
c) Trabalho de Crianças (erês);
d) Trabalho de Boiadeiro;
e) Trabalho de Baiano;
f) Trabalho de Marinheiro;
g) Trabalho de Ciganos;
h) Trabalho de Malandros;
i) Trabalho de Cangaceiros;
j) Trabalho de Exú;
Artigo 6º - Além das sessões de estudo e propaganda da doutrina espírita bem como prática dos trabalhos espirituais cito no artigo 5º, a Sociedade realizará as seguintes sessões comemorativas:
a) Do aniversário do Templo;
b) Festa de Oxossi (Janeiro);
c) Festa de Ogum e Aniversário do Templo (Abril);
d) Festa dos Pretos Velhos (Maio);
e) Festa de Xangô (Junho);
f) Festa de Nanã (Julho);
g) Festa de Abaluaê (Agosto);
h) Festa da Beijada (Setembro);
i) Festa de Oxum (Outubro);
j) Festa de Exú (Novembro);
k) Festa de Iemanjá, em homenagem à Patrona do Templo (Dezembro).
Artigo 7° - A Sociedade compõe-se de:
a) Ilimitado número de pessoas maiores de 18 anos, sem distinção de sexo nacionalidade e raça;
b) De pessoas menores de 18 anos e representadas pelos pais.
Artigo 8° - Dividem –se os sócios em quatro categorias, a saber:
Parágrafo 1° - Honorários são todos aqueles que na Tribuna, Imprensa e na Administração Pública do País hajam praticado obras altamente patrióticas e humanitárias;
Parágrafo 2° - Beneméritos são todos aqueles que hajam por qualquer forma prestado relevantes serviços ao Espiritismo ou a Sociedade;
Parágrafo 3° - Remidos são todos aqueles que fundaram a Sociedade, ficando, por isso, dispensados da contribuição pecuniária pelo tempo enquanto existir a entidade;
Parágrafo 4° - Contribuintes são todos aqueles que se inscreverem no quadro social e contribuírem com uma mensalidade fixada pela Diretoria.
Artigo 9° - Para o ingresso como sócio das categorias C e D, o candidato deverá ser apresentado em proposta assinada por um sócio.
Artigo 10° - Os sócios B, C e D gozarão, indistintamente, de todos os direitos e vantagens conferidas por este Estatuto, com exceção do direito à participação das assembléias gerais com direito a voto que fica reservado exclusivamente ao sócio da categoria C e D.
Artigo 11° - São deveres dos sócios:
a) Respeitar e fazer respeitar este Estatuto em toda sua plenitude, bem como os regulamentos e regimentos da Sociedade;
b) Pugnar para que a Sociedade seja dignificada em toda parte, realçando suas finalidades altamente humanitárias;
c) Respeitar todos os credos filosóficos da humanidade e suas várias religiões;
d) Procurar viver como cidadão, com base nos princípios cristãos;
e) Informar à secretaria sua mudança de endereço e outros dados cadastrais;
Trabalhar para ampliação do quadro social da Sociedade;
g) Pagar pontualmente as contribuições pecuniárias, fixadas pela Diretoria;
h) Participar, quando permitido, por este Estatuto, das reuniões, das assembléias gerais, quando convocado para tanto.
a) Das categorias C e D votar e ser votado nas assembléias gerais, podendo, mediante procuração para esse fim, delegar poderes de representação, desde que quites com suas obrigações sociais e pecuniárias;
b) Comparecer às reuniões de trabalhos e de Diretoria, quando convidado e/ou convocado, devendo apresentar-se dignamente vestido, inclusive com insígnias que lhe tenham sido atribuídas;
Parágrafo Único - No caso de sócio inadimplente o seu direito de votar e ser votado será restabelecido imediatamente com o pagamento de seus débitos perante a Tesouraria.
Artigo 13º - O sócio contribuinte D que deixar de pagar suas mensalidades por mais de 03 (três) meses será considerado inadimplente, sujeito à exclusão do quadro social, mediante simples decisão de reunião ordinária da Diretoria Executiva, ressalvado seu direito de resgate para a sua regularização societária, com o que ficam restabelecidos seus direitos antes da decisão de exclusão administrativa.
Artigo 14º - Também ensejará a exclusão do quadro societário, o sócio contribuinte que infringir os deveres que lhe são imputados neste Estatuto e no Regimento Interno, assim como, apresentar comportamento e/ou conduta antiética aos princípios deste Estatuto, ou que cause ofensa à moral e bons costumes e desrespeitem a doutrina e ordem natural dos trabalhos da Sociedade.
Artigo 15º - A exclusão acima prevista, será precedida de carta de advertência da Diretoria, preservando-se a intimidade e privacidade do sócio infrator, e possibilitará um prazo a ser estabelecido pela Diretoria para a retratação, após o que poderá ser penalizado com a exclusão em não havendo a restauração material ou moral, conforme pretendida.
Parágrafo 1º - Fica assegurado ao sócio infrator o direito à ampla defesa, assim como a exibição de documentos a seu favor;
Parágrafo 2º - Fica assegurado ainda à participação do sócio infrator na reunião da Diretoria Executiva que deliberar sobre a necessidade de exclusão, podendo o mesmo se manifestar verbalmente no prazo máximo de 10 (dez) minutos em defesa própria, após o que, em sessão secreta e sigilosa, a reunião prosseguirá para a decisão final, da qual será dada ciência ao sócio infrator, com a lavratura da respectiva ata;
Parágrafo 3º - A Diretoria terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para abertura e encerramento da sindicância quanto à infração, prorrogável por mais 30 (trinta) dias a critério do Presidente, após o que, deverá emitir sua decisão sobre a infração cometida pelo sócio acusado.
Artigo 16º - Aplicam-se os mesmos procedimentos previstos no artigo 14º acima, ao sócio que ocupando cargo de Diretoria venha a cometer infrações estatutárias e regimentais, sem prejuízos das penalidades previstas na legislação societária e penal que sejam aplicáveis.
Artigo 17º - A Sociedade será dirigida por uma administração composta de:
Artigo 18º - A Diretoria Executiva será constituída por:
d) Fiscal (1º. E 2º Fiscal);
e) Secretário (1º. E 2º. Secretário);
Artigo 19º - Os cargos serão constituídos por:
a) Orientadoras Espirituais;
Líderes espirituais responsáveis pela condução dos trabalhos de cura;
b) Fiscais;
Responsáveis pela ordem e conduta dos médiuns, entidades e consulentes;
Responsáveis pelas necessidades de materiais do templo, dos médiuns e consulentes, responsáveis pela comercialização de produtos, vestuários, etc.
d) Administrativo/Financeiro;
Responsáveis pelas documentações, pagamento de despesas, fluxo de caixa do templo, controle de despesas e receitas bem como prestação de contas.
Responsáveis pela comunicação interna e externa do Templo, Atualização e Manutenção de Redes Sociais, Sites, Responsáveis pelo envio de comunicados, etc...
f) Eventos;
Responsáveis pela organização de eventos do Templo para angariar fundos, promover confraternização, etc...
g) Ações/Projetos Sociais;
Responsáveis pelas campanhas de ações sociais e criação de projetos em prol da comunidade.
11. 9 96633-9560 (Fone/WhatsApp) - Daniela Thieri (Orientadora)
11. 9 9346-5482 (Fone/WhatsApp) - Alessandro Moraes (Orientador)
E-MAIL: TUFI@FILHOSDEIEMANJA.COM.BR
Rua Dona Ana Neri, 39 - Altos - Moóca - São Paulo
CHAMAR ORIENTADORA DANIELA NO WHATSAPP