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Timestamp: 2017-04-26 08:38:53+00:00
Document Index: 134756468

Matched Legal Cases: ['artigo 313', 'artigo 50', 'Artigo 2', 'artigo 400', 'artigo 400', 'Artigo 2']

ricms/rj RJ
ricms/rj RJx
Foram encontrados 24 itens, contendo a expressão ricms rj RJ, da área Estadual, do estado de ''SP''
Legislação(18)
ricms/rj
Certifique-se ainda de que está na aba correta, lembrando que temos uma aba para cada Estado (UF).	Você procura por: • Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias - RICMS SP	Mostrando 1 - 8 de 24 resultados. [1-8] [9-16] [17-24] 1. [Roteiro] - ICMS/Nacional - Escrituração Fiscal Digital - EFD Publicacao: 13.10.2011
... O Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto ... Publicacao: 06.05.2011
3. [Roteiro] - ICMS/SP - Ração animal (tipo pet) - Substituição tributária Trechos localizados:
... 90/2000, os artigos 313-I, 313-J e alterou o ... artigo 313-I do RICMS-SP, na saída de determinadas rações tipo "pet" para animais ... to do ICMS do Estado de São Paulo, aprovado pelo Decreto ... to do ICMS do Estado de São Paulo, aprovado pelo ... ção tributária para as rações animais consta dos ... Publicacao: 22.09.2011
4. [Roteiro] - ICMS/SP - Software Trechos localizados:
... com base no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto ... artigo 50 do RICMS, que foi revogado pelo ... ossuía como fundamento legal, até 01/02/2007, o ... Publicacao: 30.07.2008
5. [Roteiro] - ICMS/SP - Diferimento - Operações com Sucata Trechos localizados:
... ser enquadrado como máquina ou equipamento usado, o art. 11 do Anexo II do RICMS/SP prevê a redução de base de cálculo, desde que observados os ... Fundamentação: art. 11 do Anexo II do RICMS/SP ... Publicacao: 29.04.2008
6. [Comentário] - ICMS/SP - Serviços de Composição Gráfica: Rótulos, Bulas, Embalagens - Incidência do ICMS ou do ISS
... Artigo 2º, inciso III, do atual RICMS/SP que ocorre o fato gerador do imposto no fornecimento de ... Decreto nº 47.778/2003 inserindo o artigo 400-B no RICMS/SP ... artigo 400-B no RICMS/SP, estabelecendo que o lançamento do ICMS incidente na saída de ... Estado de São Paulo, por sua vez, estabelece no Artigo 2º, inciso III, do ... Publicacao: 26.05.2003
7. [Decreto do Estado de São Paulo nº 57.086 de 27.06.2011]SP - ICMS - Substituição tributária - Autopeças - Alterações
... RICMS.
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado ... Art. 3º Fica revogado o item 67 do § 1º do ... de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal de Comunicação - RICMS, aprovado ... e Intermunicipal e de Comunicação, aprovado pelo Decreto ... e Intermunicipal e de Comunicação, aprovado pelo Decreto ... 8. [Decreto do Estado de São Paulo nº 53.159 de 23.06.2008]SP - ICMS - Documentos fiscais, serviços de transportes, isenções para fármacos e medicamentos, CFOPs e outros - Alterações
... de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.
JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São ... de novembro de 2000:
I - o inciso II do ... e Intermunicipal e de Comunicação, aprovado pelo Decreto ... e Intermunicipal e de Comunicação, aprovado pelo Decreto ... Mostrando 1 - 8 de 24 resultados. [1-8] [9-16] [17-24]