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Timestamp: 2020-07-08 05:26:37+00:00
Document Index: 98191984

Matched Legal Cases: ['artigo 176', 'artigo 206', 'artigo 191', 'artigo 258', 'artigo 258', 'artigo 250', 'artigo 243', 'artigo 258', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 213', 'artigo 191', 'artigo 191', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 214', 'artigo 223', 'artigo 223', 'artigo 223', 'artigo 223', 'artigo 243', 'artigo 258', 'artigo 206', 'artigo 257', 'artigo 258', 'artigo 206', 'artigo 258', 'artigo 250', 'artigo 258', 'artigo 254']

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 033/19 | TJDRS
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 033/19
Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal, Presidente da Sexta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 30 de julho de 2019, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.
185/19. Partida: SER Santo Ângelo x A. Nova Prata, realizada em Santo Ângelo, dia 26/05/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva A. Nova Prata, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD; entidade desportiva SER Santo Ângelo, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c 16, XII, do RGC e Valdir Maciel Lemos, técnico do A. Nova Prata, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
255/19. Partida: FC Santa Cruz x PRS FC, realizada em Santa Cruz do Sul, dia 29/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Leonardo Moch de Borba, atleta do FC Santa Cruz, CBF nº 615227, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD; Gabriel Capellaro Bussolotto, atleta do PRS FC, CBF nº 622351, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Gabriel Pegorini Ribeiro, atleta do PRS FC, CBF nº 637725, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.
256/19. Partida: EC Guarani/VA x Torino FC, realizada em Venâncio Aires, dia 06/07/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Arthur Henrique Pereira, técnico do EC Guarani/VA, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD; Guilherme de Souza, atleta do Torino FC, CBF nº 607789, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD; Felipe Kunzler dos Santos, atleta do EC Guarani/VA, CBF nº 655975, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e entidade desportiva EC Guarani/VA, incursa na sanção do artigo 213, II, do CBJD.
257/19. Partida: SERC Brasil/FAR x APAFUT, realizada em Farroupilha, dia 06/07/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva SERC Brasil, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC; entidade desportiva APAFUT, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC e Alexandre Flores, atleta do SERC Brasil, CBF nº 660059, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
258/19. Partida: Três Passos AC x União Harmonia FC, realizada em Três Passos, dia 06/07/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): Pedro Augusto Schafer da Silva, atleta do Três Passos AC, CBF nº 587793, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
260/19. Notícia de Infração Disciplinar Desportiva. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019.
Denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Desportiva/RS.
Noticiante: Esporte Clube Internacional.
Partida: EC São Luiz x A. Rosário de Esportes, dia 07/07/2019, Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019.
Denunciado(s): EC São Luiz, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 214 do CBJD.
261/19. Denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Desportiva do TJD/FGF
Denunciado(s): CE Aimoré, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 223 do CBJD; Roberto Fulber Junior, médico do CE Aimoré, incurso na sanção do artigo 223, parágrafo único, do CBJD; Rafael Santos Dias, preparador físico do CE Aimoré, incurso na sanção do artigo 223, parágrafo único, do CBJD e Lucas Kunrath, dirigente do CE Aimoré, incurso na sanção do artigo 223, parágrafo único, do CBJD.
262/19. Partida: SERC Brasil x A. Nova Prata, realizada em Farroupilha, dia 29/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Manoel dos Santos, maqueiro, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD e SERC Brasil, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 258-D do CBJD.
263/19. Partida: EC Guarani/VA x Torino FC, realizada em Venâncio Aires, dia 29/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Torino FC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD; Alander da Silva Soares, atleta do EC Guarani/VA, CBF nº 600000, incurso na sanção dos artigos 257, §1º, c/c 254-A, ambos do CBJD; Arthur Teixeira, atleta do EC Guarani/VA, CBF nº 615892, incurso na sanção dos artigos 258-B e 257, §1º, c/c 254-A, todos do CBJD e Artur de Lima, atleta do Torino FC, CBF nº 602825, incurso na sanção do artigo 257, §1º, c/c 254-A, ambos do CBJD.
264/19. Partida: EC Igrejinha x FC Santa Cruz, realizada em Igrejinha, dia 06/07/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): Nicolas Lacerda da Silva, atleta do FC Santa Cruz, CBF nº 666808, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
265/19. Partida: FC Estância Velha x C. Esportivo BG, realizada em Estância Velha, dia 07/07/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): FC Estância Velha, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD; Igor de Campos, atleta do FC Estância Velha, CBF nº 587624, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD; Gabriel Rodrigues Lopes, atleta do FC Estância Velha, CBF nº 653423, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD; Roberto Junior Silveira Sebold, massagista do FC Estância Velha, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD e João Vitor Trombini, atleta do C. Esportivo BG, CBF nº 649518, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
Porto Alegre, 25 de julho de 2019.