Source: https://publications.europa.eu/bg/browse-by-subject?p_p_id=portal2012searchExecutor_WAR_portal2012portlet_INSTANCE_wEsJBR19pzHZ&p_p_lifecycle=1&p_p_state=normal&facet.eurovoc.subject=1425&facet.collection=EULex%2CEUPub%2CEUWebPage%2CEUSummariesOfLegislation&facet.eurovoc.subject=null&language=pt&startRow=1&resultsPerPage=10&selectedSubjectId=1425&SEARCH_TYPE=BROWSE_BY_SUBJECT
Timestamp: 2019-10-15 17:30:02+00:00
Document Index: 16938274

Matched Legal Cases: ['artigo 50', 'artigo 17', 'artigo 53', 'artigo 53', 'artigo 50', 'artigo 105', 'artigo 50']

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Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.°, n.° 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Тема: azeite, controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, França, informação do consumidor, Languedoc-Roussillon, Provence-Alpes-Côte d'Azur, Rhône-Alpes, rotulagem
Publicação da comunicação de aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 17.°, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão
Тема: controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, informação do consumidor, Itália, rotulagem, Venécia, vinho branco, vinho espumante
Decisão de Execução da Comissão, de 12 de agosto de 2019, relativa à publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, do pedido de aprovação de uma alteração não menor do caderno de especificações a que se refere o artigo 53.° do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à denominação «Olives noires de la Vallée des Baux-de-Provence» (DOP)
Тема: azeitona, controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, França, informação do consumidor, Provence-Alpes-Côte d'Azur, rotulagem
Decisão de Execução da Comissão, de 8 de agosto de 2019, relativa à publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, do pedido de aprovação de uma alteração não menor do caderno de especificações a que se refere o artigo 53.° do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à denominação «Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence» (DOP)
Тема: azeite, controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, França, informação do consumidor, Provence-Alpes-Côte d'Azur, rotulagem
Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.°, n.° 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Тема: azeite, controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, informação do consumidor, Itália, Púglia, rotulagem
Тема: Borgonha-Franco-Condado, controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, França, informação do consumidor, Rhône-Alpes, rotulagem, vinho espumante
Тема: controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, Espanha, informação do consumidor, regiões de Espanha, rotulagem, vinho branco, vinho espumante, vinho rosé
Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola ao abrigo do artigo 105.° do Regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
Тема: Catalunha, denominação de origem, denominação do produto, Espanha, informação do consumidor, rotulagem, vinho branco, vinho reforçado, vinho rosé, vinho tinto
Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios2019/C 333/08
Тема: Calábria, controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, informação do consumidor, Itália, queijo de ovelha, rotulagem