Source: https://www.tribunalarbitraldesporto.pt/noticias?start=30
Timestamp: 2020-06-03 02:09:25+00:00
Document Index: 121955993

Matched Legal Cases: ['artigo 34', 'artigo 34', 'artigo 34', 'artigo 34', 'artigo 34', 'artigo 34']

Decisão arbitral do Processo n.º 49/2019
Processo n.º 49/2019 (Instância iniciada a 7 de agosto de 2019) - Sendo demandante a Associação Desportiva e Cultural S. Mateus e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 28 de janeiro de 2020 a decisão arbitral no Processo n.º 49/2019.
Decisão arbitral do Processo n.º 56/2019
Processo n.º 56/2019 (Instância iniciada a 23 de setembro de 2019) - Sendo demandante o Clube de Futebol União de Lamas Formação de Futebol e demandada a Associação de Futebol de Aveiro.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 24 de janeiro de 2020 a decisão arbitral no Processo n.º 56/2019.
Decisão arbitral do Processo n.º 91/2018
Processo n.º 91/2018 (Instância iniciada a 14 de dezembro de 2018) - Sendo demandante o Vitória Sport Clube - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 20 de janeiro de 2020 a decisão arbitral no Processo n.º 91/2018.
Decisão arbitral do Processo n.º 67/2018
Processo n.º 67/2018 (Instância iniciada a 27 de novembro de 2018) - Sendo demandante o Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 20 de janeiro de 2020 a decisão arbitral no Processo n.º 67/2018.
Decisão arbitral do Processo n.º 72/2018
Processo n.º 72/2018 (Instância iniciada a 8 de outubro de 2018) - Sendo demandante o Futebol Clube do Porto - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 7 de janeiro de 2020 a decisão arbitral no Processo n.º 72/2018.
Decisão arbitral do Processo n.º 68/2018
Processo n.º 68/2018 (Instância iniciada a 28 de setembro de 2018) - Sendo demandante o Futebol Clube do Porto - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 7 de janeiro de 2020 a decisão arbitral no Processo n.º 68/2018.