Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/14724865/inciso-vi-do-artigo-167-da-lei-n-94-de-14-de-marco-de-1979-do-municipio-do-rio-de-janeiro
Timestamp: 2018-03-21 09:10:31+00:00
Document Index: 139129325

Matched Legal Cases: ['artigo 177', 'artigo 167', 'artigo 60', 'artigo 40', 'artigo 167', 'Artigo 25', 'artigo 177', 'artigo 177', 'artigo 167', 'artigo 167', 'artigo 172', 'artigo 177', 'artigo 177', 'artigo 167', 'artigo 177', 'artigo 167', 'artigo 177', 'artigo 167', 'artigo 168', 'Artigo 24', 'artigo 183', 'Artigo 167']

Art. 167, inc. VI da Lei 94/79, Rio de janeiro
Pg. 23. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 19/12/2017
, com fulcro no artigo 177, da Lei nº 94/79, por haver transgredido o disposto no artigo 167, incisos V, VI e IX do referido.../228.605-2, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I, do artigo 60 da Lei nº 94/79, combinado com o parágrafo único... JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS , Professor I (Ciências), matrícula 10/150.62...
Pg. 5. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 06/12/2017
178, inciso I, da Lei nº 94/79, por haver transgredido o disposto nos artigos 167, incisos III, IV, V, VI e VII, c/c...º, do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 71, inciso I e o parágrafo único do art.72, da Lei nº 94..., o pedido de redução de carga horária, previsto no art. 177, inciso XXVIII, d...
Pg. 4. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 14/11/2017
RESOLUÇÃO “P” Nº 4370 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear
Pg. 49. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 11/10/2017
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS _ _ _ SECRETARIA DA CASA CIVIL _ _ _ COORDENADORIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO TERCEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
Pg. 44. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 10/10/2017
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS _ _ _ SECRETARIA DA CASA CIVIL _ _ _ CONVOCAÇÃO Nº 001/2017 EXPEDIENTE DE 09/10/2017 À Lado Esquerdo Produções Artísticas Ltda ME Processo: 01/005.836/2015,
Pg. 42. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 09/10/2017
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS _ _ _ SECRETARIA DA CASA CIVIL _ _ _ SUBSECRETARIA DE ESPORTES E LAZER AVISO (*) CONVOCAÇÃO PÚBLICA CVL/SUBEL Nº 19/2017 PROCESSO 01/002.318/2017 Torno conhecida
Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 12/09/2017
177, da Lei nº 94/79, por haver transgredido o disposto no artigo 167, incisos V e VI, do referido diploma legal, c/c... da Cidade do Rio de Janeiro”, com base no Artigo 25, Inciso II, da Lei 8.666/93, entre o Município do Rio de Janeiro... (História), matrícula nº 10/248.719-7 , com fulcro no artigo 177, da Lei nº 94...
Pg. 8. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 12/09/2017
, com fulcro no artigo 177, da Lei nº 94/79, por haver transgredido o disposto no artigo 167, incisos V, e VI, do referido..., da Lei nº 94/79, por haver transgredido o disposto no artigo 167, incisos V e VI, c/c o artigo 172, ambos do referido... artigo 177, da Lei nº 94/79, por haver transgredido o disposto no artig...
Pg. 5. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 09/08/2017
, com fulcro no artigo 177, da Lei nº 94/79, por haver transgredido o disposto no artigo 167, incisos V e VI, do referido..., matrícula nº 10/282.868-9 , com fulcro no artigo 177, da Lei nº 94/79, por haver transgredido o disposto no artigo 167, incisos..., matrícula nº 10/249.340-1, com fulcro no artigo 177, da Lei nº...
Pg. 10. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 06/07/2017
, por transgressão ao dever do artigo 167, incisos I, II, VI, VII e artigo 168, incisos III, XIII da Lei 94/79, conforme.../A, com base no Inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela lei nº 8.883/94 e pela lei nº..., em razão da competência quelhe foi outorgada pelo artigo 183, inciso III ...
Inciso VI do Artigo 167 da Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 do Munícipio do Rio de janeiro
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/14724865/inciso-vi-do-artigo-167-da-lei-n-94-de-14-de-marco-de-1979-do-municipio-do-rio-de-janeiro