Source: http://policiarccblet-com.directorioforuns.com/t7-codigo-penal
Timestamp: 2018-10-24 06:01:46+00:00
Document Index: 59619533

Matched Legal Cases: ['Artigo 7', 'Artigo 27', 'Artigo 28', 'Artigo 29', 'Artigo 30', 'Artigo 31', 'Artigo 32', 'Artigo 33', 'Artigo 34', 'Artigo 35', 'Artigo 33', 'Artigo 36']

Revolução Contra o Crime :: Código Penal ®
em Dom Mar 04, 2018 1:58 pm
Art.1 - O Código Penal Militar (CPM) da RCC, sendo uma emenda do estatuto da mesma, age como documento onde estão encontradas as possíveis infrações de um policial, e suas devidas punições.
Art.2 - Todos os policiais devidamente alistados no Centro de Recursos Humanos e/ou pertencente a um emblema de patente, estão sujeitos a punições dispostas no presente documento.
Art.3 - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem cominação legal..
Art. 4- Ninguém será punido senão em virtude deste documento.
Art.5 - Considera-se praticado o crime no momento da ação, ainda que outro seja o momento do resultado.
Art.6 - Aplica-se a lei da Revolução Contra o Crime em todo a sua localidade.
Emenda: Entende-se como localidade todos os quartos oficiais, contendo policiais da Revolução Contra o Crime (RCC), bem como redes sociais da própria instituição.
Artigo 7 – Diz se do crime:
I - Crime consumado: quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal, quando o fato concreto se subsome ao tipo abstrato descrito na neste documento.
I - Tentativa: quando não há consumação do crime, havendo indícios de tentativa de consumar o mesmo.
Art.8 – As penas são aplicadas da mesma forma, tanto para o crime consumado e a tentativa do membro.
Art.9 - Crime impossível - Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
Art.10 – O membro do Departamento Policial Revolucionário, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo crime que o mesmo cometeu.
Art.11 - A pena é agravada em relação ao membro que:
Art.12 – A redução deverá ocorrer quando em cometimento do crime, o policial não possuir instruções e conhecimentos básicos sobre a instituição e seus documentos.
Art.13 – Consiste nas principais penas:
Art.14 - Deverá ser aplicado de acordo com a gravidade do ato cometido pelo militar.
Art.15 - Policiais que cometerem erros recorrentes após o Apresentar Armas, serão punidos conforme explicitado no documento.
Art.16 - A aplicação depende do grau ato cometido, sendo avaliado de acordo com sua gravidade.
Art.17 - A quantidade de cargos a serem rebaixados dependem da avaliação do autor da punição.
Art.18 – É de suma importância a apresentação de provas específicas ao ato cometido.
Art.18 - Demissões deverão ser aplicadas de acordo com a gravidade do ato cometido pelo membro, prejudicando um ou mais policiais de maneira gravíssima e que possa comprometer a segurança da RCC.
Art.19 – O membro que aplicou a demissão deverá apresentar provas específicas do ato cometido.
Art.20 – O membro demitido poderá recorrer a um membro da Corregedoria ou Alto escalão.
Art.21 – As exonerações deverão ser aplicados aos policiais que cometerem atos de altíssima gravidade, prejudicando um grupo maior de policiais ou a segurança da RCC.
Art.22 – Somente membros do Alto Escalão poderá aplicar a exoneração.
Art.23 - Realizado quando o policial passa de todos os limites éticos e morais, denegrindo a imagem da coorporação RCC.
Art.24 - A recorribilidade é assegurada a todos os policiais que foram julgados em primeira instância.
Art.25 - Ao policial, é assegurado o período de sete dias para a recorribilidade de punições aplicadas fora ao documento.
Art.26 - Cabe aos membros do Alto Escalão a decisão de primeira instância garantir o direito de recorribilidade.
Artigo 27 - DESRESPEITO E INSUBORDINAÇÃO
a) Xingar, difamar, ofender, insultar, qualquer membro da RCC é visto como desrespeito.
Artigo 28 – Conspiração
Entende-se como conspiração contra a RCC a criação de contas fakes para realização de atos ilícitos ou para ter vantagens para si ou para outro membro.
Pena: O crime de conspiração será de demissão imediato e de casos severos demissão/baixa desonrosa;.
Artigo 29 – Traição
a) Ato de trair a RCC, por qualquer motivo, inclusive limitado a espionagem, auxiliando inimigos, incitando propaganda ou encorajar outros a se voltar contra a instituição, recusando-se a fornecer proteção para o departamento.
b) O ato de traição do Departamento Policial Revolucionário utilizando-se de missão, emblema, relacionamentos, grupos relacionados a outras polícias, organizações.
Artigo 30 – Conduta imprópria
a) Conduta considerada contrária aos valores do Departamento Policial Revolucionário ou das normas estabelecidas em seus documentos oficiais.
Artigo 31 - Abuso de autoridade
Artigo 32 - Falsificação de Cargo/Autopromoção
a) Falsificar ou utilizar de maneira dolosa cargos, patentes ou emblemas.
b) Falsificar uma promoção sem o conhecimento de nenhum superior.
Artigo 33° - Abandono de dever/negligência
Artigo 34° - Inaptidão
Pena: O crime de inaptidão estará sujeito a um aviso legal, se o caso continuar poderá acarretar rebaixamento e com casos severos demissão/baixa desonrosa. Apenas a COR e Alto Escalão + pode punir por essa infração.
Artigo 35° - Mal uso de direitos
A má utilização de direitos consiste em bagunçar, destruir ou desmontar um quarto ou emblemas oficiais do Artigo 33° - Abuso de autoridade
Artigo 36° - Falsificação de Cargo/Autopromoção
Pena: O policial flagrado estará sujeito a um aviso legal, podendo seguir de rebaixamento ou de casos demissão/baixa desonrosa., configurando-se como ataque.