Source: https://www.jusbrasil.com.br/busca?q=Art.+12%2C+inc.+VI+do+Decreto+9003%2F17
Timestamp: 2020-02-19 10:27:34+00:00
Document Index: 146371624

Matched Legal Cases: ['Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 25', 'Artigo 1', 'artigo 3', 'ARTIGO 222', 'ARTIGO 226', 'artigo 475']

Art. 12, inc. VI do Decreto 9003/17 | Busca Jusbrasil
Inciso VI do Artigo 12 do Decreto nº 9.003 de 13 de Março de 2017
VI - o Decreto no 8.391, de 16 de janeiro de 2015; e
Ir para Inciso VI do Artigo 12 do Decreto nº 9.003 de 13 de Março de 2017
Fundamento: Art. 57 , Inc. II da Lei 8.666 /93. Vigência: 29.04.2005 a 28.04.2006. Fundamento: Art. 57 , Inc. II da Lei 8.666 /93. Vigência: 26.04.2005 a 25.04.2006. Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II , c/c o inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666 /93....
Vigência: 10/12/2004 a 17/12/2004. Valor Total: R$125,00. Fonte: 153000000 - 2004NE900317....Fundamento Legal: Inc. 02, art. 24 da Lei nr 8.666 /93 e alterações através da Lei 9.648 /98....Fundamento Legal: Artigo 1º da Lei 10.520 /2002 e artigo 3º do Decreto 3.555 /2000 Vi gência: 30/11/2004...
DOU 15/12/2006 - Pág. 112 - Seção 3 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais•15/12/2006 • Diário Oficial da União
Fonte: 100000000 - 2006NE900317. Data de Assinatura: 14/12/2006. Base Legal: Lei 8.666 /93, Art. 24 , inc. II . NE: 14882. Valor: R$ 8.000,00. Base Legal: Lei 8.666 /93, art. 24 , inc. VIII .
DOU 05/06/2009 - Pág. 137 - Seção 3 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais•05/06/2009 • Diário Oficial da União
Chefe Ratificação em 02/06/2009 JURANDIR BÓIA Presidente Valor: R$ 29.277,91 Contratada :PANALYTICAL INC..., inciso IV, da Instrução Normativa nº 31, de 10 de setembro de 2003, da STN/MF, no art. 30, inciso VI...23.695.1166.4620.0026, Natureza da Despesa 3.3.50.41, Fonte de Recurso 0100, Nota de Empenho nº 2009NE900317...
CARGO - REF. - NOME DO TITULAR DO CARGO OU DA FUNCAO DO SUBSTITUTO - ( NOME -ERGUIDO LEI DEORATO LEI DECRETO...TERMOS DO ARTIGO 222 INC ISO IIZ T COMBINADO COM O ARTIGO 226, INCISO I DA LE* 10,261, DE 28.10.68 T...LICENCA PR IO CORRESPONDENTE AO PARINDO DE 11.12.71 I 10.12,7* PARA OBTENCAO A.
Decisão: . 103, inc. A resposta está no art. 101, inc. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Decreto nº 2.723, de 12 de janeiro de 1861...
Decisão: . 103, inc. A resposta está no art. 101, inc. superveniente à constituição do título judicial, conforme deflui do disposto no artigo 475-L, inciso VI...