Source: https://vlex.pt/tags/decreto-lei-108-06-789797
Timestamp: 2019-09-19 13:29:47+00:00
Document Index: 37078457

Matched Legal Cases: ['Artigo 21', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 1', 'artigo 21']

decreto lei 108 06
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Decreto-Lei n.º 108/2001, de 06 de Abril de 2001
Decreto-Lei n.º 108/2015 - Diário da República n.º 116/2015, Série I de 2015-06-17
Em vigor Decreto-Lei n.º 101/2015 - Estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado
Em vigor Lei n.º 51/96 - Código Cooperativo
.../2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31, em vigor a partir de 2015-09-30 Alterado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - Diário da República n.º 63/2006, Suplemento n.º 1, Série I-A de 2006-03-29, em vigor a partir de 2006-06-30 ...
Despacho 21186-Z/2007, de 12 de Setembro de 2007
...40, de 25 de Fevereiro de 2005; do n. 1, do artigo 1., do Decreto-Lei n. 155/89, de 11 de Maio e do Decreto-Lei n. 74/2006, de 24 de Março, aprovou a adequaçáo do curso de licenciatura em Filo-sofia, devidamente ...
Despacho 21186-AC/2007, de 12 de Setembro de 2007
...40, de 25 de Fevereiro de 2005; do n. 1 do artigo 1. do Decreto-Lei n. 155/89, de 11 de Maio e do Decreto-Lei n. 74/2006, de 24 de Março, aprovou a criaçáo do curso de licenciatura em Ciência Política ...
Despacho 21186-AE/2007, de 12 de Setembro de 2007
...40, de 25 de Fevereiro de 2005; do n. 1 do artigo 1. do Decreto-Lei n. 155/ 89, de 11 de Maio e do Decreto-Lei n. 74/2006, de 24 de Março, aprovou a criaçáo do curso de licenciatura em Ciências do Ambiente, ...
Despacho 22129-T/2007, de 20 de Setembro de 2007
...40, de 25 de Fevereiro de 2005, do n. 1 do artigo 1. do Decreto-Lei n. 155/89, de 11 de Maio, e do Decreto-Lei n. 74/2006, de 24 de Março, aprovou a adequaçáo do curso de licenciatura em Física, devidamente ...
Despacho 21186-U/2007, de 12 de Setembro de 2007
...40, de 25 de Fevereiro de 2005; do n. 1 do artigo 1. do Decreto-Lei n. 155/89, de 11 de Maio e do Decreto-Lei n. 74/2006, de 24 de Março, aprovou a adequaçáo do curso de licenciatura em Negócios Internacionais ...
Despacho 21186-V/2007, de 12 de Setembro de 2007
...40, de 25 de Fevereiro de 2005; do n. 1 do artigo 1. do Decreto-Lei n. 155/89, de 11 de Maio e do Decreto-Lei n. 74/2006, de 24 de Março, aprovou a criaçáo do curso de licenciatura em Marketing devidamente ...
Despacho 21186-AA/2007, de 12 de Setembro de 2007
...40, de 25 de Fevereiro de 2005; do n. 1 do artigo 1. do Decreto-Lei n. 155/89, de 11 de Maio e do Decreto-Lei n. 74/2006, de 24 de Março, aprovou a criaçáo do curso de doutoramento em Telecomunicaçóes, ...
Despacho 21186-AB/2007, de 12 de Setembro de 2007
...40, de 25 de Fevereiro de 2005; do n. 1 do artigo 1. do Decreto-Lei n. 155/89, de 11 de Maio e do Decreto-Lei n. 74/2006, de 24 de Março, aprovou a criaçáo do curso de mestrado em Redes e Serviços de ...
Despacho 21186-Q/2007, de 12 de Setembro de 2007
...40, de 25 de Fevereiro de 2005; do n. 1 do artigo 1. do Decreto-Lei n. 155/89, de 11 de Maio e do Decreto-Lei n. 74/2006, de 24 de Março, aprovou a criaçáo do curso de Mestrado em Projecto e Design com ...
Despacho 21186-R/2007, de 12 de Setembro de 2007
...40, de 25 de Fevereiro de 2005; do n. 1 do artigo 1. do Decreto-Lei n. 155/89, de 11 de Maio e do Decreto-Lei n. 74/2006, de 24 de Março, aprovou a adequaçáo do curso de mestrado em Informática devidamente ...
Despacho 21186-T/2007, de 12 de Setembro de 2007
...40, de 25 de Fevereiro de 2005; do n. 1 do artigo 1. do Decreto-Lei n. 155/89, de 11 de Maio e do Decreto-Lei n. 74/2006, de 24 de Março, aprovou a criaçáo do curso de Mestrado em Tecnologia e Arte Digital ...
... 3º Segundo o artigo 3º n° 2 do Decreto-lei 281/2007 de 7 de Agosto (Estatutos da Cruz Vermelha Portuguesa), a CVP é uma pessoa coletiva de direito privado e de utilidade pública ...
Despacho 21186-X/2007, de 12 de Setembro de 2007
...40, de 25 de Fevereiro de 2005; do n. 1 do artigo 1. do Decreto-Lei n. 155/89, de 11 de Maio e do Decreto-Lei n. 74/2006, de 24 de Março, aprovou a criaçáo do curso de licenciatura em Contabilidade devidamente ...
Acórdão nº 7090/13.4TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Setembro de 2015
A acção emergente de um contrato de locação financeira imobiliária em que a requerente pede apenas a restituição da coisa locada não corresponde a uma acção para cobrança de dívidas para efeitos do disposto no artº 17º-E, nº1, do CIRE.
...: * “AA, SA” instaurou o presente procedimento cautelar para entrega judicial, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 21º do Decreto-Lei n.º 149/95, de 24/06 e Decreto-Lei n.º 30/2008, de 25/02, contra “BB, Ldª”. Para tanto, alega que cedeu em locação à requerida uma ...
titulo de eleitor 2 via
Concessão condecorações