Source: http://asppernambuco.blogspot.com/2012/11/sindasp-pe-defende-categoria-na.html
Timestamp: 2018-07-19 06:02:01+00:00
Document Index: 75892078

Matched Legal Cases: ['artigo 192', 'artigo 192', 'artigo 192', 'artigo 192', 'artigo 192', 'artigo 192', 'artigo 192', 'artigo 192', 'artigo 192', 'artigo 192', 'artigo 192']

Homologo o inteiro teor do relatório da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria SAD nº 1.422, de 17 de julho de 2012, para determinar o arquivamento do feito, com fundamento no caput do artigo 192, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, em virtude da comprovada boa-fé do servidorWillkie Lucena Ramalho Júnior, matrícula nº. 337.070-4, quando do irregular acúmulo de cargos públicos pelo mesmo.
Homologo o inteiro teor do relatório da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria SAD nº 1.418, de 27 de julho de 2012, para determinar o arquivamento do feito, com fundamento no caput do artigo 192, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, em virtude da comprovada boa-fé do servidorEdson Cavalcante Beserra, matrícula nº. 337.359-2, quando do irregular acúmulo de cargos públicos pelo mesmo.
Homologo o inteiro teor do relatório da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria SAD nº 1.703, de 27 de agosto de 2012, para determinar o arquivamento do feito, com fundamento no caput do artigo 192, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, em virtude da comprovada boa-fé do servidorEdgar Carlos Pontes dos Santos, matrícula nº. 337.063-1, quando do irregular acúmulo de cargos públicos pelo mesmo.
Homologo o inteiro teor do relatório da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria SAD nº 1.704, de 27 de agosto de 2012, para determinar o arquivamento do feito, com fundamento no caput do artigo 192, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, em virtude da comprovada boa-fé da servidoraElisângela Ferreira de Freitas, matrícula nº. 3639-0, quando do irregular acúmulo de cargos públicos pela mesma.
Homologo o inteiro teor do relatório da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria SAD nº 1.424, de 17 de julho de 2012, para determinar o arquivamento do feito, com fundamento no caput do artigo 192, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, em virtude da comprovada boa-fé do servidorDan Tarsis Prado Ferreira, matrícula nº. 337.023-2, quando do irregular acúmulo de cargos públicos pelo mesmo.
Homologo o inteiro teor do relatório da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria SAD nº 1.427, de 17 de julho de 2012, para determinar o arquivamento do feito, com fundamento no caput do artigo 192, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, em virtude da comprovada boa-fé do servidorFábio Ferreira da Silva, matrícula nº. 336.979-0, quando do irregular acúmulo de cargos públicos pelo mesmo.
Homologo o inteiro teor do relatório da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria SAD nº 1.423, de 17 de julho de 2012, para determinar o arquivamento do feito, com fundamento no caput do artigo 192, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, em virtude da comprovada boa-fé do servidorAthila Hudson Ferreira de Melo, matrícula nº. 337.222-7, quando do irregular acúmulo de cargos públicos pelo mesmo.
Homologo o inteiro teor do relatório da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria SAD nº 1.419, de 17 de julho de 2012, para determinar o arquivamento do feito, com fundamento no caput do artigo 192, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, em virtude da comprovada boa-fé do servidorJosé Ricardo Barbosa dos Santos, matrícula nº. 337.080-1, quando do irregular acúmulo de cargos públicos pelo mesmo.
Homologo o inteiro teor do relatório da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria SAD nº 1.420, de 17 de julho de 2012, para determinar o arquivamento do feito, com fundamento no caput do artigo 192, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, em virtude da comprovada boa-fé do servidorSalatiel Felipe Barbosa, matrícula nº. 337.103-4, quando do irregular acúmulo de cargos públicos pelo mesmo.
Homologo o inteiro teor do relatório da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria SAD nº 1.421, de 17 de julho de 2012, para determinar o arquivamento do feito, com fundamento no caput do artigo 192, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, em virtude da comprovada boa-fé da servidoraWanderlânia Thayse Barbosa de Oliveira, matrícula nº. 337.326-6, quando do irregular acúmulo de cargos públicos pela mesma.
Homologo o inteiro teor do relatório da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria SAD nº 1.425, de 17 de julho de 2012, para determinar o arquivamento do feito, com fundamento no caput do artigo 192, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, em virtude da comprovada boa-fé do servidorDiogo Menezes, matrícula nº. 337.077-
Postado por ASPEPE às 15:09