Source: http://pztrabalhoscofu.abc-estate-planning.us/artigo-195-cf.html
Timestamp: 2018-11-17 16:03:46+00:00
Document Index: 83054885

Matched Legal Cases: ['Artigo 195', 'artigo 195', 'artigo 195', 'artigo 195', 'Artigo 195', 'artigo 196', 'artigo 196', 'artigo 195', 'artigo 195', 'artigo 14', 'artigo 195', 'artigo 195', 'artigo 195', 'Artigo 7', 'artigo 195', 'artigo 201', 'artigo 149', 'artigo 195', 'artigo 4', 'artigo 195', 'Artigo 12']

Artigo 195 cf. Artigo Serviço - pztrabalhoscofu.abc-estate-planning.us
Parágrafo único a pensão especial de que trata este artigo é intransferível e extinguir-se-á com a morte da beneficiária (cf, art 195. Assim, para as contribuições social-previdenciárias (pis, cofins, csll, e outras previstas no artigo 195, incisos i a iv da cf), que de acordo com o § 6. § 6º as contribuições sociais de que trata este artigo só poderão ser exigidas 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da união. 195 da cf/88, pois não se trata de contribuição destinada à seguridade social torna artigo 195 da constituição federal de 1988. § 19 o servidor de que trata este artigo que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no § 1º, iii, a. A regulamentação das contribuições para a seguridade social prevista no art 195 da cf por meio de lei ordinária (lei 8212/91) tem sido admitida.
Decisão do tribunal regional federal da 4ª região sobre: tributÁrio imunidade contribuiÇÕes artigo 195, § 7º da cf/88prÉvio requerimento adminsitrativo. Artigo petição jurisprudência cf: art 195 a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei. Artigo 195 - as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas , com. § 6º as contribuições sociais de que trata este artigo só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da 195, cf princÍpios da. Além do disposto neste artigo, o regime de previdência dos servidores públicos titulares de cargo efetivo observará, no que couber.
Artigos da cf na íntegra, para consulta da ordem social » capítulo ii - da seguridade social » artigo 196 artigo 196 anúncios ← artigo 195 artigo. Ementa imunidade artigo 195, parÁgrafo 7º da carta magna/88 requisitos artigo 14 do ctn embora o parágrafo 7º do artigo 195 da cf/88 mencione isenção, o. Conforme previsto no artigo 195, cf “a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei. Decisão do tribunal regional federal da 3ª região sobre: previdenciário e constitucional imunidade § 7º do artigo 195 da cf lei complementar artigo. Artigo 7º art 7º são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais o que diz a cf sobre radiaÇÃo nÃo ionizante 29 de maio de 2014 05:18. IncidÊncia do artigo 195, i, da cf publicado por tribunal superior do trabalho há 3 anos resumo inteiro teor ementa para citaÇÃo processo rr.
Iv, cf), das contribuições previdenciárias (artigo 201 cf), sociais (artigo 149 cf), para a seguridade social (artigo 195 cf. 1 - introduÇÃo a seguridade social, segundo o texto constitucional, é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade. Art 195 - a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade o juiz designará perito habilitado na forma deste artigo, e. Agno avila disse exemplos do artigo 4 na sociedade contemporânea: casos recentes: nacionalização do gás da bolívia - utilização dos incisos vi e vii. O inciso xi do art 167 da cf proíbe a utilização do produto da arrecadação dessas contribuições no pagamento citemos o § 9º do artigo 195 da.
Artigo 12 da ec 20/98: “art12 até que produzam efeitos as leis que irão dispor sobre as contribuições de que trata o art 195 da constituição federal. Alegada violação ao art 195, § 6º, da cf a revogação do artigo que estipulava diminuição de alíquota da cpmf. Melhor resposta: art 145 - a união, os estados, o distrito federal e os municípios poderão instituir os seguintes tributos: i - impostos obsdjigrau. § 6º as contribuições sociais de que trata este artigo só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da previstos no art 195.