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Timestamp: 2018-10-16 21:12:48+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 53', 'artigo 43', 'artigo 59', 'artigo 43', 'artigo 53', 'artigo 53', 'artigo 47', 'artigo 48', 'artigo 59', 'artigo 48', 'artigo 53', 'artigo 53', 'artigo 53']

ingresso2013 - Resumos - Estudante
10.º e 11.º Anos >
12.º Ano >
Aprovado pelo Despacho n.º 9498/2013, do Diretor-Geral do Ensino Superior, publicado no Diário da República (2.ª série), n.º 138, de 19 de julho de 2013
Apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional.
Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 1.ª fase do concurso nacional.
Divulgação dos resultados da 1.ª fase do concurso nacional.
Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso nacional.
Apresentação das reclamações aos resultados da 1.ª fase do concurso nacional.
13 de setembro (1)
Apresentação da candidatura à 2.ª fase do concurso nacional.
Remessa pelos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior às instituições de ensino superior das declarações de intenção de matrícula e inscrição dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso que pretendem beneficiar do prazo indicado na referência 10 (n.os 2 a 4 do artigo 53.º do regulamento do concurso nacional).
Comunicação, pelas instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior, das informações a que se refere o n.º 6 do artigo 43.º e o artigo 59.º do regulamento do concurso nacional.
Divulgação das vagas a que se refere o n.º 7 do artigo 43.º do regulamento do concurso nacional.
Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior ao abrigo dos n.os 2 e 4 do artigo 53.º do regulamento do concurso nacional dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso nacional que solicitaram a aplicação destas normas.
Decisão sobre as reclamações referentes à 1.ª fase do concurso nacional.
Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 2.ª fase do concurso nacional.
Divulgação dos resultados da 2.ª fase do concurso nacional.
Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 2.ª fase do concurso nacional.
Apresentação das reclamações aos resultados da 2.ª fase do concurso nacional.
Remessa pelos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior às instituições de ensino superior das declarações de intenção de matrícula e inscrição dos candidatos colocados na 2.ª fase do concurso que pretendem beneficiar do prazo indicado na referência 20 (n.os 2 a 4 do artigo 53.º do regulamento do concurso nacional).
Comunicação, pelas instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior, das informações a que se referem o n.º 2 do artigo 47.º, o n.º 5 do artigo 48.º e o artigo 59.º do regulamento do concurso nacional.
Divulgação das vagas a que se refere o n.º 3 do artigo 48.º do regulamento do concurso nacional.
Apresentação da candidatura à 3.ª fase do concurso nacional.
Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior ao abrigo dos n.os 2 e 4 do artigo 53.º do regulamento do concurso nacional dos candidatos colocados na 2.ª fase do concurso nacional que solicitaram a aplicação destas normas.
Decisão sobre as reclamações referentes à 2.ª fase do concurso nacional.
14 de outubro (1)
Divulgação dos resultados da 3.ª fase do concurso nacional.
Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional.
Apresentação das reclamações aos resultados da 3.ª fase do concurso nacional.
Remessa pelos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior às instituições de ensino superior das declarações de intenção de matrícula e inscrição dos candidatos colocados na 3.ª fase do concurso que pretendem beneficiar do prazo indicado na referência 26 (n.os 2 a 4 do artigo 53.º do regulamento do concurso nacional).
Matrícula e inscrição nas instituições ensino superior ao abrigo dos n.os 2 e 4 do artigo 53.º do regulamento do concurso nacional dos candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional que solicitaram a aplicação destas normas.
Comunicação, pelas instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior, da informação sobre os candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional que efetivamente se matricularam.
Decisão sobre as reclamações referentes à 3.ª fase do concurso nacional.
(1) As reclamações podem ainda ser apresentadas e decididas até ao fim dos prazos previstos no Código do Procedimento Administrativo.