Source: http://ima.mg.gov.br/portaria/1870
Timestamp: 2019-04-19 10:54:10+00:00
Document Index: 145643642

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 7', 'artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 8', 'artigo 6', 'artigo 2', 'artigo23', 'artigo 2', 'artigo 1']

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - Portarias 501 à 1000
Portarias 501 à 1000
Portaria nº 1000, de 29 de maio de 2009
Institui o Escritório Seccional de Santa Juliana.
Portaria nº 999, de 28 de maio de 2009
Portaria nº 998, de 21 de maio de 2009
Institui o Escritório Seccional de Estrela do Sul.
Portaria nº 997, de 07 de maio de 2009
Portaria nº 996, de 5 de maio de 2009
Portaria nº 995, de 30 de abril de 2009
Aprova o regulamento técnico da 49ª Exposição Estadual Agropecuária.
Portaria nº 994, de 22 de abril de 2009
Modifica Comissão Permanente de Avaliação de docimentos de arquivo.
Portaria nº 993, de 13 de abril de 2009
Portaria nº 992, de 13 de abril de 2009
Altera circunscrição de escritórios seccionais.
Portaria nº 991, de 13 de abril de 2009
Portaria nº 990, de 13 de abril de 2009
Institui escritórios seccionais.
Portaria nº 989, de 13 de abril de 2009
Portaria nº 988, de 07 de abril de 2009
Portaria nº 987, de 06 de abril de 2009
Institui o Escritório Seccional de Campanha.
Portaria nº 986, de 31 de março de 2009
Altera a composição de Escritórios Seccionais.
Portaria nº 985, de 24 de março de 2009
Portaria nº 984, de 17 de março de 2009
Altera as portarias nº 981 e nº 982.
Portaria nº 983, de 17 de março de 2009
Suspende entidade leiloeira
Portaria nº 982, de 16 de março de 2009
Portaria nº 981, de 16 de março de 2009
Altera as Portarias nº 977 e Portaria nº 980.
Portaria nº 980, de 09 de março de 2009
Relaciona servidores a serem excluídos do anexo único da Portaria nº 977.
Portaria nº 979, de 05 de março de 2009
Portaria nº 978, de 02 de março de 2009
Retifica a Portaria nº 932.
Portaria nº 977, de 27 de fevereiro de 2009
Portaria nº 976, de 27 de fevereiro de 2009
Retifica a Portaria nº 974.
Portaria nº 975, de 27 de fevereiro de 2009
Suspende entidade leiloeira.
Portaria nº 974, de 18 de fevereiro de 2009
Fixa critérios e valores de remuneração pela expedição de Guia de Trânsito Animal (GTA) para equídeos, suínos, ovinos, caprinos, peixes, aves e outras espécies animais, exceto bovinos e bubalinos; para prestação de serviço de vacinação contra febre aftosa e para a desinfecção de veículo transportador de animal suscetível à febre aftosa.
Portaria nº 973, de 09 de fevereiro de 2009
Portaria nº 972, de 05 de fevereiro de 2009
Portaria nº 971, de 19 de janeiro de 2009
Altera a Portaria nº 873.
Portaria nº 970, de 14 de janeiro de 2009
Acrescenta novos preços de análises à Portaria nº 444 para o Laboratório de Segurança Alimentar.
Portaria nº 969, de 14 de janeiro de 2009
Acrescenta novos preços de análises laboratoriais à tabela anexa da Portaria nº 851.
Portaria nº 968, de 23 de dezembro de 2008
Portaria nº 967, de 19 de dezembro de 2008
Portaria nº 966, de 15 de dezembro de 2008
Define a metodologia e os procedimentos da avaliação de desempenho individual dos servidores lotados no IMA e em exercício no Lanagro.
Portaria nº 965, de 15 de dezembro de 2008
Portaria nº 964, de 12 de dezembro de 2008
Portaria nº 963, de 12 de dezembro de 2008
Portaria nº 962, de 10 de dezembro de 2008
Portaria nº 961, de 10 de dezembro de 2008
Portaria nº 960, de 09 de dezembro de 2008
Acrescenta servidores à Portaria nº 955.
Portaria nº 959, de 02 de dezembro de 2008
Portaria nº 958, de 02 de dezembro de 2008
Constitui comissão permanente de licitação e designa pregoeiro e sua equipe de apoio.
Portaria nº 957, de 02 de dezembro de 2008
Inclui atribuição na Portaria nº 945.
Portaria nº 956, de 1º de dezembro de 2008
Considera todo o Estado de Minas Gerais como área habilitada para a exportação de carnes frescas desossadas e maturadas para a União Europeia.
Portaria nº 955, de 28 de novembro de 2008
Institui comissão de avaliação de desempenho individual, comissão de avaliação especial de desempenho e comissão de recursos.
Portaria nº 954, de 27 de novembro de 2008
Retifica a Portaria nº 937
Portaria nº 953, de 27 de novembro de 2008
Revogada pela Portaria nº 1002 - retifica a Portaria nº 938.
Portaria nº 952, de 27 de novembro de 2008 - Revogada pela Portaria nº 1759, de 14 de setembro de 2017.
Altera a Portaria nº 936
Portaria nº 951, de 27 de novembro de 2008
Altera a Portaria nº 866
Portaria nº 950, de 27 de novembro de 2008
Altera a Portaria nº 864
Portaria nº 949, de 25 de novembro de 2008
Concede promoção por escolaridade adicional.
Portaria nº 948, de 18 de novembro de 2008
Constitui Comissão Especial para levantmento da dívida flutuante.
Portaria nº 947, de 18 de novembro de 2008
Portaria nº 946, de 13 novembro de 2008
Portaria nº 945
Portaria nº 944, de 5 de novembro de 2008
Fixa norma e preço da segunda via do Cartão de Identificação do Produtor.
Portaria nº 943
Portaria nº 942, de 27 de outubro de 2008
Constitui Comissão de Sindincância.
Portaria nº 941, de 15 de outubro de 2008
Portaria nº 940 de 2 de outubro de 2008 - Revogada pela Portaria nº 1759, de 14 de setembro de 2017.
Portaria nº 939, de 2 de outubro de 2008
Portaria nº 938, de 2 de outubro de 2008
Alterada pela Portaria nº 1002 - dispõe sobre a criação da Guia de Trânsito Vegetal (GTV) no Estado de Minas Gerais.
Portaria nº 937, de 2 de outubro de 2008
Disciplina a produção em viveiro telado, a entrada, o comércio e o trânsito de mudas, porta-enxertos e borbulhas de espécies cítricas no Estado de Minas Gerais e dá outras providências. - Revogada pela Portaria nº 1133.
Portaria nº 936, de 2 de outubro de 2008 - Revogada pela Portaria nº 1759, de 14 de setembro de 2017.
Disciplina a entrada, o comércio e o trânsito de plantas, frutos, flores de corte e material de propagação das espécies hospedeiras da mosca negra dos citros no Estado de Minas Gerais
Portaria nº 935, de 2 de outubro de 2008 - Revogada pela Portaria nº 1759, de 14 de setembro de 2017.
Portaria nº 934, de 23 de setembro de 2008
Disciplina a emissão de GTA eletrônica para aves e suídeos no Estado de Minas Gerais.
Portaria nº 933, de 23 de setembro de 2008
Institui o registro de estabelecimentos avícolas no Estado de Minas Gerais.
Portaria nº 932, de 8 de setembro de 2008
Concede promoção por Escolaridade Adicional
Portaria nº 932 - axexo.
Portaria nº 931, de 4 de setembro de 2008
Portaria nº 930, de 3 de setembro de 2008
Portaria nº 929, de 27 de agosto de 2008
Portaria nº 928, de 20 de agosto de 2008
Cria corredor sanitário de tráfego de animais e vegetais
Portaria nº 927, de 27 de agosto de 2008
Portaria nº 926, de 11 de agosto de 2008
Revoga a Portaria nº 129
Anexo Portaria nº 926
Portaria nº 925, de 07 de agosto de 2008
Altera Portaria nº 873.
Portaria nº 924, de 01 de agosto de 2008
Altera redação do artigo 2º da Portaria nº 922
Portaria nº 923, de 28 de julho de 2008
Portaria nº 922, de 10 de julho de 2008
Designa médicos veterinários para comporem o Grupo Especial de Atenção à Suspeita de Enfermidades (Gease).
Portaria nº 921, de 20 de junho de 2008
Instala o Escritório Seccional de Além Paraíba.
Portaria nº 920, de 20 de junho de 2008
Constitui comissão de ética.
Portaria nº 919, de 19 de junho de 2008
Constitui comissão visando ao estudo sobre a promoção por escolaridade adicional.
Portaria nº 918, de 18 de junho de 2008
Os municípios de Carvalhos, Sertinga e Serranos passam a integrar o Escritório Seccional de Liberdade – CRJF.
Portaria nº 917, de 18 de junho de 2008
Portaria nº 916, de 13 de junho de 2008
Instala o Escritório Seccional de São Romão.
Portaria nº 915, de 13 de junho de 2008
Instala o Escritório Seccional de São João da Ponte.
Portaria nº 914, de 13 de junho de 2008
Instala o Escritório Seccional de Francisco Dumond.
Portaria nº 913, de 12 de junho de 2008
Altera redação da Portaria nº 909.
Portaria nº 912, de 12 de junho de 2008
Dispõe sobre rotulagem de produtos de origem animal. - Revoga a Portaria nº 666 – Revogada pela Portaria nº 1261
Portaria 912- Anexo
Portaria nº 911
Portaria nº 910, de 30 de maio de 2008
Credencia laboratório.
Portaria nº 909, de 29 de maio de 2008
Portaria nº 908, de 28 de maio de 2008
Portaria nº 907, de 16 de maio de 2008
Constitui comissão especial para receber material decorrente de licitação
Portaria nº 906, de 16 de maio de 2008
Portaria nº 905, de 13 de maio de 2008
Portaria nº 904, de 13 de maio de 2008
Portaria nº 903, de 13 de maio de 2008
Portaria nº 902, de 08 de maio de 2008
Aprova o Regulamento Técnico da 48ª Exposição Estadual Agropecuária.
Portaria nº 901, de 08 de maio de 2008
Altera valor das cauções constantes dos §§ 11 e 13 do artigo 2º da Portaria nº 599.
Portaria nº 900, de 14 de abril de 2008
Revoga a Portaria nº 550.
Portaria nº 899, de 28 de março de 2008
Portaria nº 898, de 12 de março de 2008
Portaria nº 897
Portaria nº 896, de 5 de março de 2008
Portaria nº 894
Portaria nº 893
Portaria nº 892, de 14 de fevereiro de 2008
Oficializa calendário de eventos agropecuários do estado de Minas Gerais para o ano de 2008.
Portaria nº 891
Portaria nº 890
Portaria nº 889
Portaria nº 888, de 13 de dezembro de 2007
Revoga a Portaria nº 884.
Portaria nº 887, de 5 de dezembro de 2007
Portaria nº 886, de 28 de novembro de 2007
Portaria nº 885, de 21 de novembro de 2007
Disciplina o trânsito de animais suscetíveis a febre aftosa, seus produtos e subprodutos em Minas Gerais.
Portaria nº 884, de 21 de novembro de 2007
Constitui comissão de processo administrativo.
Portaria nº 883, de 19 de novembro de 2007
Constitui comissão especial para levantamento da dívida flutuante.
Portaria nº 882, de 19 de novembro de 2007 - Revogada pela Portaria nº 1759, de 14 de setembro de 2017.
Portaria nº 881, de 9 de novembro de 2007
Cassa credenciamento de laboratório.
Portaria nº 880, de 1º de novembro de 2007
Institui o núcleo de meio ambiente no âmbito do IMA e dá outras providências.
Portaria nº 879
Portaria nº 878, de 15 de outubro de 2007
Designa ordenadora de despesa.
Portaria nº 877
Portaria nº 876
Portaria nº 875
Portaria nº 874, de 2 de outubro de 2007
Altera a denominação da microrregião do Alto Paranaíba como produtora do Queijo Minas Artesanal.
Portaria nº 873, de 1º de outubro de 2007
Fixa preços para exames de laboratório.
Portaria nº 872
Portaria nº 871
Portaria nº 870, de 18 de setembro de 2007
Portaria nº 869, de 14 de setembro de 2007
Portaria nº 868, de 14 de setembro de 2007
Portaria nº 867, de 06 de setembro de 2007
Fixa circunscrição da Coordenadoria Regional de Guanhães.
Portaria nº 866, de 29 de agosto de 2007
Alterada pela Portaria nº 951 - Disciplina o trânsito e o comércio de materiais propagativos na venda controlada de mudas no Estado de Minas Gerais.
Portaria nº 865, de 29 de agosto de 2007
Dispõe sobre o comércio de sementes e mudas e inscrição de comerciantes de sementes e mudas do Estado de Minas Gerais.
Portaria nº 864, de 29 de agosto de 2007
Alterada pela Portaria nº 950 - disciplina a produção, a entrada, o comércio e o trânsito de mudas, porta-enxertos, borbulhas, bagaço e frutos de espécies cítricas no Estado de Minas Gerais.
Portaria nº 863, de 29 de agosto de 2007
Portaria nº 862
Portaria nº 861, de 29 de agosto de 2007
Constitui comissão permanente de avaliação de documentos de arquivo.
Portaria nº 860, de 23 de agosto de 2007
Portaria nº 859, de 13 de agosto de 2007
Portaria nº 858, de 08 de agosto de 2007
Portaria nº 857
Portaria nº 856
Portaria nº 855
Portaria nº 854, de 19 de junho de 2007
Revogada pela Portaria nº 1503 - estabelece procedimentos para o vazio sanitário da soja no Estado de Minas Gerais
Portaria nº 853, de 15 de junho de 2007
Portaria nº 852, de 6 de junho de 2007
Portaria nº 851, de 5 de junho de 2007
Anexo da Portaria nº 851
Portaria nº 850, de 28 de maio de 2007
Fixa valores de remuneração da prestação de serviços de classificação de produtos e subprodutos de origem vegetal.
Portaria nº 849
Portaria nº 848, de 28 de maio de 2007
Constitui Comissão Especial de Sindicância.
Portaria nº 847
Portaria nº 846
Portaria nº 845
Portaria nº 844
Portaria nº 843
Portaria nº 842
Portaria nº 841
Portaria nº 840
Portaria nº 839, de 24 de abril de 2007
Portaria nº 838
Portaria nº 837
Portaria nº 836, de 16 de abril de 2007
Portaria nº 835
Portaria nº 834
Portaria nº 833, de 19 de março de 2007
Portaria nº 832, de 12 de março de 2007
Aprova o manual de procedimentos e fiscalização de produtos de origem animal.
Portaria nº 831, de 08 de março de 2007
Portaria nº 829
Portaria nº 828, de 2 de março de 2007
Portaria nº 827
Portaria nº 826
Portaria nº 825
Portaria nº 824, de 08 de fevereiro de 2007
Portaria nº 823, de 29 de janeiro de 2007
Fixa circunscrição da Delegacia Regional de Janaúba
Portaria nº 822, de 08 de janeiro de 2007
Designa ordenador de despesas.
Portaria nº 821, de 28 de dezembro de 2006
Altera a Portaria nº 791
Portaria nº 820, de 28 de dezembro de 2006
Altera a Portaria nº 805
Portaria nº 819, de 26 de dezembro de 2006
Estipula valor da GTA.
Portaria nº 818, de 12 de dezembro de 2006
Baixa o regulamento técnico de produção do queijo minas artesanal e dá outras providências.
Portaria nº 818 - anexo I
Portaria nº 818 - anexo II
Anexo III da Portaria 818
Anexo IV da Potraria 818
Anexo V da Portaria 818
Anexo VI da Portaria 818
Anexo VII da Portaria 818
Anexo VIII da Portaria 818
Anexo IX da Portaria 818
Portaria nº 818 - anexo X
Portaria nº 817, de 04 de dezembro de 2006
Portaria nº 816, de dezembro de 2006
Disciplina a entrada, o trânsito e o comércio de mudas, frutos, partes das planta da bananeira, plantas de helicônica, caixarias e material de proteção utilizado no acondicionamento e embalagem.
Portaria nº 815, de 20 de novembro de 2006
Constitui Comissão Especial de Sindicância
Portaria nº 814, de 20 novembro de 2006
Revogada pela Portaria nº 1303
Altera o parágrafo primeiro do artigo 7º da Portaria 713.
Portaria nº 813, de 16 de novembro de 2006
Constitui Comissão Especial para levantamenteo especial para levantamento da dívida flutuante.
Portaria nº 812, de 16 de novembro de 2006
Constitui comissão especial para inventariar bens físicos e financeiros.
Portaria nº 811, de 13 de novembro de 2006
Acrescenta dispositivos à Portaria nº 599
Portaria nº 810, de 06 de novembro de 2006
Disciplina o trânsito de animais suceptíveis à febre aftosa, seus produtos e subprodutos no Estado de Minas Gerais. - Revogada pela Portaria nº 885
Portaria nº 809, de 31 de outubro de 2006
Portaria nº 808, de 27 de outubro de 2006
Constitui Comissão de Processo Administrativo
Portaria nº 807, de 27 de outubro de 2006
Portaria nº 806, de 19 de outubro de 2006
Portaria nº 805, de 18 de outubro de 2006
Institui indicação geográfica protegida e marca geográfica na Região Sul de Minas Gerais, no âmbito do programa mineiro de incentivo à certificação de origem e qualidade do café - Certicafé.
Portaria nº 804, de 18 de outubro de 2006
Portaria nº 803, de 04 de outubro de 2006
Portaria nº 802, de 04 de outubro de 2006
Portaria nº 801
Portaria nº 800, de 29 de setmbro de 2006
Portaria nº 799, de 28 de setembro de 2006
Oficializa calendário de eventos agropecuários do Estado de Minas Gerais para o ano de 2007.
Portaria nº 798, de 25 de setembro de 2006
Portaria nº 797, de 18 de setembro de 2006
Portaria nº 796, de 14 setembro de 2006
Portaria nº 795, de 12 de setembro de 2006
Portaria nº 794
Portaria nº 793, de 06 de setembro de 2006
Disciplina o trânsito de animais suscetíveis à febre aftosa, seus produtos e subprodutos em Minas Gerais. - Revogada pela Portaria nº 810
Portaria nº 792, de 05 de setembro de 2006
Portaria nº 791, de 29 de agosto de 2006
Suspende vigência de disposições da Portaria nº 783.
Portaria nº 790, de 25 de agosto de 2006
Inclui leite fluido na Portaria nº 639
Portaria nº 789, de 17 de agosto de 2006
Define a forma de divulgação da homologação dos resultados da avaliação de desempenho individual no IMA.
Portaria nº 788, de 16 de agosto de 2006
Revogada pela Portaria nº 793
Disciplina o trânsito de animais suscetíveis à febre aftosa, seus produtos e subprodutos em Minas Gerais.
Portaria nº 787, de 07 de agosto de 2006
Prorroga mandatos dos componentes da Comissão de ètica. DA COMISSÃO DE ÉTICA
Portaria nº 786, 1 de agosto de 2006
Disciplina Regime DISCIPLINA REGIME DE PLANTÃO NAS BARREIRAS SANITÁRIAS.
Portaria nº 785, de 28 de julho de 2006
Fixa valores de remuneração da prestação de serviços de análises de água, cachaça e produtos de origem animal do Laboratório de Segurança Alimentar.
Portaria nº 784, de 24 de julho de 2006
Disciplina prazos e procedimentos para garantir a fidedignidade, a tempestividade e responsabilidade dos agentes do IMA, relativamente às informações dos programas e ações governamentais registradas no Sigplan.
Portaria nº 783, de 19 de julho de 2006
Portaria nº 782, de 14 de julho de 2006
Disciplina o trânsito interestadual de bovinos tangidos
Portaria nº 781, de 10 de julho de 2006
Altera a Portaria nº 776.
Portaria nº 780, de 07 de julho de 2006
Altera a denominação de região produtora de café.
Portaria nº 779, de 05 de julho de 2006
Reconstitui grupo técnico de trabalho para estudos de potencialização de receitas próprias
Portaria nº 778, de 5 de julho de 2006
Portaria nº 777, de 29 de junho de 2006
Transforma cargos de provimento em comissão no âmbito do instituto Mineiro de Agropecuária e dá outras providências.
Portaria nº 776, de 14 de junho de 2006
Altera Portaria nº 380
Portaria nº 775, de 09 de junho de 2006
Portaria nº 774, de 05 de junho de 2006
Portaria nº 773, de 12 de maio de 2006
Institui indicação geográfica protegida e marca geográfica na região das matas de minas no âmbito do programa mineiro de incentivo a certificação de origem e qualidade do café - Certicafé.
Portaria nº 772, de 10 de maio de 2006
Portaria nº 771, de 09 de maio de 2006
Aprova o regulamento técnico da 46ª Exposição Estadual Agropecuária.
Portaria nº 770, de 4 de maio de 2006
Substitui membros da comissão permanente de licitação.
Portaria nº 769, de 4 de maio de 2006
Substitui pregoeiro
Portaria nº 768, de 25 de abril de 2006
Altera a redação do § 1º do artigo 3º da Portaria nº 764.
Portaria nº 767, de 24 de abril de 2006
Disciplina a produção, a entrada,o comércio e o trânsito de mudas de café e do eucalipto no Estado de Minas Gerais. - Revogada pela Portaria nº 863
Portaria nº 766, de 10 de abril de 2006
Portaria nº 765, de 06 de abril de 2006
Constitui comissão especial para alienação de veículos e bens inservíveis.
Portaria nº 764, de 04 de abril de 2006
Institui indicação geográfica protegida e marca geográfica na região do nordeste de mg no âmbito do programa mineiro de certificação de origem e qualidade dos produtos agropecuários e agroindustriais - Certminas.
Portaria nº 763, de 28 de março de 2006
Disciplina o trânsito de aninais suscetíveis à febre aftosa, seus produtos e subprodutos em Minas Gerais. - Revogada pela Portaria nº 788
Portaria nº 762, de 27 de março de 2006
Disciplina a entrada, o trânsito e o comércio de mudas, frutos, partes de planta da bananeira, planta de hilicônia, caixarias e material de proteção utilizado no acondicionamento e embalagem.
Portaria nº 761 de 16 de março de 2006
Disciplina o trânsito de animais suscetíveis à febre aftosa, seus produtos e subprodutos em Minas Gerais em razão da ocorrência de febre aftosa no estado do Mato Grosso do Sul e do Paraná.
Portaria nº 760, de 10 de março de 2006
Prorroga prazo da Portaria nº 756.
Portaria nº 759, de 03 de março de 2006
Cria Grupo Técnico de trabalho para estudos de potencialização de receitas próprias.
Portaria nº 758, de 17 de fevereiro de 2006
Ficam estendidos aos órgãos e às entidades da administração indireta do estado os valores de locação dos espaços físicos do Parque de Exposições Bolivar de Andrade.
Portaria nº 757, de 15 de fevereiro de 2006
Institui normas para prestação de informaçõe em processo judiciais e administrativos.
Portaria nº 756, de 10 de fevereiro de 2006
Portaria nº 755, de 08 de fevereiro de 2006
Designa médicos veterinários para comporem o Grupo Especial de Atenção à Suspeita de Enfermidades - Gease.
Portaria n° 754, de 31 de janeiro de 2006
Baixa normas para a realização de feiras e leilões e vacinação e revacinação contra a febre aftosa de bovinos e bubalinos.
Portaria nº 753, de 31 de janeiro de 2006
Disciplina o trânsito de animais suscetíveis à febre aftosa, seus produtos e subprodutos em Minas Gerais em razão da ocorrência de febre aftosa no Estado do Mato Grosso do Sul e no Estado do Paraná. - Revogada pela Portaria nº 763
Portaria nº 752, de 24 de janeiro de 2006
Revoga a Portaria nº 734.
Portaria nº 751, de 23 de janeiro de 2006
Fixa preços de análises para certificação de produtos.
Portaria nº 750, de 20 de janeiro de 2006
Disciplina a produção, a entrada, o comércio e o trânsito de mudas de café e de eucalipto no Estado de Minas Gerais - Revogada
Portaria nº 749, de 16 de janeiro de 2006
Disciplina o trânsito de animais susceptíveis à febre aftosa, seus produtos e subprodutos em minas gerais em razão da ocorrência de febre aftosa no Estado do Mato Grosso do Sul e no Estado do Paraná. - Revogada pela Portaria nº 753
Portaria nº 748, de 09 de janeiro de 2006
Institui indicação geográfica protegida e marca geográfica na região dos Campos da Mantiqueira no âmbito do programa mineiro de certificação de origem e qualidade dos produtos agropecuários e agroindustriais - Certminas.
Portaria nº 747, de 30 de dezembro de 2005
Altera o anexo I da Portaria nº 636.
Portaria nº 746, de 21 de dezembro de 2005
Altera anexo da Portaria nº 715, que dispõe sobre delegação de competência no processo de desempenho individual.
Portaria nº 745, de 29 de novembro de 2005
Fixa competência da Auditoria Seccional para acompanhamento das certidões de regularidade fiscal da Autarquia.
Portaria nº 744, de 23 de novembro de 2005
Retifica e altera a Portaria nº 652.
Portaria nº 743, de 23 de novembro de 2005
Suspende entidade leiloeira. - Expirada
Portaria nº 742, de 23 de novembro de 2005
Portaria nº 741, de 21 de novembro de 2005
Portaria nº 740, de 11 de novembro de 2005
Portaria nº 739, de 11 de novembro de 2005
Constitui Comissão Especial para inventariari bens físicos e financeiros.
Portaria nº 738, de 07 de novembro de 2005
Baixa o regulamento de produção de cachaça em processo de alambique e dá outras providências. - Revogados artigos 02 e 05 pela Portaria 1009
Portaria nº 737, de 04 de novembro de 2005
Regulamento Técnico de Identidade e de Qualidade para a Classificação do Algodão em Pluma no Estado de Minas Gerais.
Portaria nº 736, de 04 de novembro de 2005
Revoga a Portaria nº 724 e altera anexo único da Portaria nº 485.
Portaria nº 735, de 03 de novembro de 2005
Altera a redação do parágrafo segundo do artigo 2º da Portaria nº 731, do parágrafo segundo do artigo 2º e inciso II do artigo 3º da Portaria nº 732. - Revogada pela Portaria nº 749
Portaria nº 734, de 28 de outubro de 2005
Disciplina o trânsito de animais, produtos e subprodutos de origem animal no Estado de Minas Gerais provenientes de outros estados da federação que transitem pelo Mato Grosso do Sul. Dispõe sobre o trânsito de bovinos e bubalinos em Minas Gerais durante a etapa de vacinação contra febre aftosa a ser realizada durante o mês de novembro do corrente ano. - Revogada
Portaria nº 733, de 25 de outubro de 2005
Dispõe sobre eventos pecuários no Estado de Minas Gerais.
Portaria nº 732, de 24 de outubro de 2005
Disciplina o trânsito de animais, produtos e subprodutos de origem animal no Estado de Minas Gerais provenientes dos Estados do Paraná, Santa Catarina, e Rio Grande do Sul, em razão da ocorrência de febre aftosa no Estado do Paraná. - Revogada pela Portaria nº 749
Portaria nº 731, de 20 de outubro de 2005
Disciplina o trânsito de animais, produtos e subprodutos de origem animal em Minas Gerais em razão da ocorrência de febre aftosa no Estado de Mato Grosso do Sul. - Revogada pela Portaria nº 749
Portaria nº 730, de 20 de outubro de 2005
Oficializa calendário de eventos agropecuários do Estado de Minas Gerais para o ano de 2006.
Portaria nº 729, de 14 de outubro de 2005
Altera artigo da Portaria nº 675.
Portaria nº 728, de 06 de outubro de 2005
Disciplina a entrada, o trânsito e o comércio de mudas, frutos, partes de planta da bananeira, plantas de helicônia, caixarias e material de proteção utilizado no acondicionamento e embalagem. - Revogada
Portaria nº 727, de 30 de setembro de 2005
Constitui Comissão Especial.
Portaria nº 726, de 27 de setembro de 2005
Suspende sindicato de promover eventos agropecuários. - Expirada
Portaria nº 725, de 19 de agosto de 2005
Prorroga o prazo da Portaria nº 714.
Portaria nº 724, de 11 de agosto de 2005
Revoga o artigo 8º da Portaria nº 263
Portaria nº 723
Portaria nº 721, de 05 de julho de 2005
Portaria nº 720, de 05 de julho de 2005
Constitui Comissão Especial
Portaria nº 719, de 1º de julho de 2005
Constitui Comissão Permanente de Licitação.
Portaria nº 718, de 1º de julho de 2005
Desiga pregoeiros eequipede apoio para as licitações.
Portaria nº 717, de 29 de junho de 2005
Constitui Grupo Gestor de Resultados.
Portaria nº 716, de 29 de junho de 2005
Constitui Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Acordo de Resultados.
Portaria nº 715, de 22 de junho de 2005
Dispõe sobre a delegação de competência no processo de Avaliação de Desempenho Individual.
Portaria nº 714, de 20 de junho de 2005
Portaria nº 713, de 17 de junho de 2005
Baixa o regulamento técnico para a produção vegetal em sistemas orgânicos para fins de certificação e dá outras providências. - Revogada pela Portaria nº 1303
Portaria nº 712, de 17 junho de 2005
Aprova o regulamento de auditoria para a certificação de origem e de qualidade de produtos agropecuários e agroindustriais e dá outras providências. - Revogada pela Portaria nº 1394
Portaria nº 710, de 12 de maio de 2005
Portaria nº 709, de 05 de maio de 2005
Portaria nº 708, de 04 de maio de 2005
Aprova o regulamento técnico da 45ª Exposição Estadual Agropecuária. - Expirada
anexo: Regulamento técnico da 45ª Exposição Estadual Agropecuária.
anexo: Cronograma da 45ª Exposição Estadual Agropecuária.
Portaria nº 707, de 02 de maio de 2005
Portaria nº 706, de 25 de abril de 2005
Portaria nº 705, de 18 de abril de 2005
Portaria nº 704, de 23 de março de 2005
Prorroga prazo da Portaria nº 695.
Portaria nº 703 de 23 de março de 2005
Portaria nº 702, de 23 de março de 2005
Portaria nº 701, de 04 de março de 2005
Disciplina regime de plantão nas barreiras sanitárias.
Portaria nº 700
Portaria nº 699, de 02 de março de 2005
Fixa preços para emissão de segunda via de resultados de análises laboratoriais e para remessa postal de resultados.
Portaria nº 698, 25 de fevereiro de 2005
Altera o regulamento técnico de identidade e de qualidade para a classificação do agaricus blazei (murril) ss. heinemann ou agaricus brasiliensis(wasser et al.) Baixado pela Portaria nº 645.
Portaria nº 697
Portaria nº 696, de 18 de fevereiro de 2005
Alterada pela Portaria nº 1184 - Fixa preço dos serviços de análise de risco de praga.
Portaria nº 695
Portaria nº 694, de 17 de novembro de 2004
Identifica a microrregião da Canastra.
Portaria nº 693
Portaria nº 692
Portaria nº 691
Portaria nº 690
Portaria nº 689
Portaria nº 688
Portaria nº 687
Portaria nº 686
Portaria nº 685
Portaria nº 684
Portaria nº 683, de 18 de outubro de 2004
Portaria nº 682, de 27 setembro de 2004
Prorroga o prazo da Portaria nº 653.
Portaria nº 681, de 04 de outubro de 2004
Revoga o artigo 6º da Portaria nº 547
Portaria nº 680, de 04 de outubro de 2004
Portaria nº 679, de 04 de outubro de 2004
Prorroga prazo da Portaria nº 669.
Portaria nº 678, de 20 de setembro de 2004
Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Portaria nº 667 - Revogada
Portaria nº 677, de 14 de setembro de 2004
Portaria nº 676, de 31 de agosto de 2004
Baixa o regulamento de auditoria para a certificação de origem e qualidade de produtos agropecuários e agroindustriais e dá outras providências.
Portaria nº 675, de 27 de agosto de 2004
Dispõe sobre a regulamentação do horário de trabalho e dá outras providências.
Portaria nº 674, de 27 de agosto de 2004
Portaria nº 673, de 23 de agosto de 2004
Prorroga prazo da Portaria nº 664.
Portaria nº 672, de 20 de agosto de 2004
Prorroga prazo da Portaria nº 653.
Portaria nº 671, de 20 de agosto de 2004
Portaria nº 670
Portaria nº 669, de 17 de agosto de 2004
Portaria nº 668
Portaria nº 667, de 10 de agosto de 2004
Baixa o regulamento de auditoria para a certificação de origem e de qualidade de produtos agropecuários e agroindustriais e dá outras providências - Revogada
Portaria nº 666, de 27 de julho de 2004
Portaria nº 666 - anexo
Dispõe sobre rotulagem de produtos de origem animal. - Revogada pela Portaria nº
Portaria nº 665, de 23 de julho de 2004
Prorroga prazo da Portaria nº 649.
Portaria nº 664, de 23 de julho de 2004
Constitui Comissão de Processo Administrativa.
Portaria nº 663, de 20 de julho de 2004
Altera da Instrução Normativa nº 21, de 02 de abril de 2004, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Portaria nº 662, de 14 de julho de 2004
Disciplina a entrada, o trânsito e o comércio de mudas, frutos, partes de planta da bananeira, caixarias e material de proteção utilizado no acondicionamento e embalagem. - Revogada
Portaria nº 661, de 06 de julho de 2004
Portaria nº 660, de 06 de julho de 2004
Portaria nº 659, de 06 de julho de 2004
Portaria nº 658, de 05 de julho de 2004
Portaria nº 657, de 05 de julho de 2004
Portaria nº 656, de 29 de junho de 2004
Portaria nº 655, de 29 de junho de 2004
Portaria nº 654, de 29 de junho de 2004
Baixa o regulamento técnico para a produção vegetal em sistemas orgânicos para fins de certificação e dá outras providências.
Portaria nº 653, de 24 de junho de 2004
Portaria nº 652, de 21 de junho de 2004
Constitui Comissão de Ética .
Portaria nº 651, de 16 de junho de 2004
Modifica a portaria nº 599
Portaria nº 650, de 16 de junho de 2004
Disciplina o cadastro de agrotóxicos e afins destinados ao uso nos setores de produção agropecuária, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, agroindustriais e na proteção de florestas no Estado de Minas Gerais.
Portaria nº 649, de 16 de junho de 2004
Portaria nº 648, de 14 de junho de 2004
Portaria nº 647, de 07 de junho de 2004
Prorroga o prazo da Portaria nº 629.
Portaria nº 646, de 02 de junho de 2004
Portaria nº 645, de 2 de junho de 2004
Baixa o regulamento técnico de identidade e de qualidade para a classificação do agaricus blazei (murril) ss. heinemann ou agaricus brasiliensis (wasser et al.) e dá outras providências.
Portaria nº 644, de 19 de maio de 2004
Acrescenta dispositivos à Portaria nº 607.
Portaria nº 643, de 19 de maio de 2004
Revogaa Portaria nº 632.
Portaria nº 642, de 14 de maio de 2004
Portaria nº 641, 13 de maio de 2004
Disciplina o trânsito e o comercio de mudas de eucalipto no Estado de Minas Gerais. - Revogada
Portaria nº 640, de 13 de maio de 2004
Disciplina o trânsito e o comércio de mudas de café no Estado de Minas Gerais. - Revogada
Portaria nº 639, de 10 de maio de 2004
Portaria nº 638, de 10 de maio de 2004
Portaria nº 637, de 05 de maio de 2004
Aprova o regulamento da 44ª Exposição Estadual Agropecuária.
Portaria nº 636, de 30 de abril de 2004
Altera os anexos I e II da Portaria nº 424.
Portaria nº 635, de 28 de abril de 2004
Considerando o artigo23, da Instrução Normativa MAPA nº 21, de 02 de abril de 2004, que aprova as normas operacionais do Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina - Sisbov.
Portaria nº 634
Portaria nº 633, de 15 de abril de 2004
Divulga artigo da Instrução Normativa nº 21, de 2 de abril de 2004, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Portaria nº 632, de 13 de abril de 2004
Portaria nº 631, de 07 de abril de 2004
Prorroga prazo da Portaria nº 624.
Portaria nº 630, de 30 de março de 2004
Define conceitos e características do algodão em caroço, algodão em pluma, caroço de algodão, linter e subprodutos do beneficiamento do algodão.
Portaria nº 629, de 26 de março de 2004
Portaria nº 628, de 27 de fevereiro de 2004
Designa diretor substituto de Diretor-geral.
Portaria nº 627, de 16 de fevereiro de 2004
Portaria nº 626, 16 de fevereiro de 2004
Portaria nº 625, de 16 de fevereiro de 2004
Portaria nº 624, de 09 de fevereiro de 2004
Portaria nº 623, de 03 de fevereiro de 2004
Complementa o Calendário de Eventos Agropecuários do Estado de Minas Gerais de 2004.
Portaria nº 622, de 23 de janeiro de 2004
Complementa a Portaria nº 620.
Portaria nº 621, de 15 de dezembro de 2003
Fixa valor para prestação de serviço na análise laboratorial de pragas visando a exportação de produtos vegetais.
Portaria nº 620, de 05 de dezembro de 2003
Constitui Comissão Executiva encarregada de coordenar e executar a 44ª Exposição Estadual Agropecuária.
Portaria nº 619, de 1º de dezembro de 2003
Identifica a microrregião do Alto Paranaíba como produtora do Queijo Minas Artesanal.
Portaria nº 618
Portaria nº 617
Portaria nº 616, de 12 de novembro de 2003
Altera valores da tabela constante do anexo único da Portaria nº 425.
Portaria nº 615, de 31 de outubro de 2003
Portaria nº 614, de 31 de outbro de 2003
Designa pregoeiros e equipe de apoio para as licitações.
Portaria nº 613, de 22 de outubro de 2003
Proíbe a entrada no estado de aves vivas, ovos e cama de frango procedentes da região de Bastos, em São Paulo.
Portaria nº 612, de 16 deoutubro de 2003
Oficializa Calendário de Eventos Agropecuários do Estado de Minas Gerais para o ano de 2004.
Portaria nº 611, de 29 de setembro de 2003
Portaria nº 610, de 26 de setembro de 2003
Fixa preço para identificação de animais.
Portaria nº 609
Portaria nº 608, de 19 de setembro de 2003
Portaria n° 607, de 9 de setembro de 2003
Dispõe sobre o registro de entidades promotoras, baixa normas para a realização de feiras e leilões e para o controle sanitário de animais em exposições, feiras e outros eventos pecuários. - Revogada pela Portaria nº 1217a
Portaria nº 606, de 09 de setembro de 2003
Portaria nº 605, de 8 de setembro de 2003
Estabelece normas aplicáveis à produção, ao trânsito e ao comércio de mudas, porta-enxertos, borbulhas, bagaço e frutos de espécies cítricas no Estado de Minas Gerais - Revogada
Portaria nº 604, de 29 de agosto de 2003
Fixa valores de remuneração pela prestação de serviços de padronização, classificação e certificação dos contratos de opção de venda de café
Portaria nº 603, de 22 de agosto de 2003
Designa responsáveis técnicos para atuarem junto ao Sistema Integrado De Administração Financeira – SIAFI/MG.
Portaria nº 602, de 22 de agosto de 2003
Portaria nº 601, de 5 de agosto de 2003
Fica proibida a prática do tabagismo em recintos fechados, no âmbito de toda a Autarquia.
Portaria nº 600, de 23 de julho de 2003
Aprova o manual de normas higiênico-sanitárias e tecnológicas para leite e produtos lácteos.
Portaria nº 599, de 21 de julho de 2003
Fixa preços e condições para a cessão de espaços físicos e equipamentos no Parque de Exposições Bolivar de Andrade.
Portaria nº 598, de 21 de julho de 2003
Baixa o regulamento do Parque de Exposições Bolivar de Andrade.
Portaria nº 597, de 2 de julho de 2003
Prorroga prazo da Portaria nº 579.
Portaria nº 596, de 27 de junho 2003
Fica instituída a Câmara Setorial de Certificação de Produtos Agrícolas Isentos de Agrotóxicos da Região Central de Minas Gerais, que se regerá por esta Portaria.
Portaria nº 595, de 10 de junho de 2003
Altera a circunscrição das delegacias regionais de Belo Horizonte e Curvelo.
Portaria nº 594, de 10 de junho de 2003
Identifica a microrregião de Araxá.
Portaria nº 593, de 9 de junho de 2003
Altera valor de preço fixado para exame de laboratório.
Portaria nº 592
Portaria nº 591, de 26 de maio de 2003
Inclui município na micro região do Serro.
Portaria nº 590, de 23 de maio de 2003
Dispõe sobre produção de mudas fiscalizadas de abacaxi no Estado de Minas Gerais.
Portaria nº 589, de 23 de maio de 2003
Altera a redação do parágrafo 15 do artigo 2º da Portaria nº 498.
Portaria nº 588, de 23 de maio de 2003
Portaria nº 587, de 16 de maio de 2003
Revoga a Portaria nº 583
Portaria nº 586, de 15 de maio de 2003
Portaria nº 585, de 14 de maio de 2003
Revoga a Portaria nº 278
Portaria nº 584, de 12 de maio de 2003
Portaria nº 583, de 7 de maio de 2003
Estabelece preço para exames de laboratório.
Portaria nº 582, de 2 de maio de 2003
Portaria nº 581, de 30 de abril de 2003
Dispõe sobre responsabilidade técnica nas indústrias de manipulação de produtos de origem animal. - Revogada
Portaria nº 580, de 24 de abril de 2003
Altera redação da Portaria nº 534. - Revogada
Portaria nº 579, de 10 de abril de 2003
Portaria nº 578, de 9 de abril de 2003
Modifica responsáveis técnicos designados na Portaria nº 486 e dá outra providência.
Portaria nº 577, de 2 de abril de 2003
Revoga a Portaria nº 570
Portaria nº 576, de 1º de abril de 2003
Portaria nº 575, de 20 de março de 2003
Portaria nº 574, de 19 de março 2003
Modifica responsável técnico designado pela Portaria nº 486.
Portaria nº 573, de 17 de março de 2003
Revoga a Portaria nº 566
Portaria nº 572, de 12 de março de 2003
Portaria nº 571, de 10 de março de 2003
Portaria nº 570, de 26 de fevereiro de 2003
Estabelece normas aplicáveis à produção, ao comércio e trânsito de mudas cítricas e demais materiais propagativos em municípios com ocorrência da morte súbita dos citros - Revogada
Portaria nº 568, de 3 de fevereiro de 2003
Portaria nº 567, de 30 de janeiro de 2003
Dispõe sobre normas, padrões e procedimentos para certificação de material propagativo de batata no Estado de Minas Gerais.
Portaria nº 566, de 15 de janeiro de 2003
Disciplina o ingresso de suídeos vivos no Estado de Minas Gerais. - Revogada pela Portaria nº 573
Portaria nº 565, de 15 de janeiro de 2003
Portaria nº 564
Portaria nº 563, de 30 de dezembro 2002
Modifica responsável técnico designado na Portaria nº 486.
Portaria nº 562, de 20 de dezembro de 2002
Dispõe sobre o preço dos serviços.
Portaria nº 561, de 17 de dezembro de 2002
Altera denominação da região produtora de café em Minas Gerais, a que se refere o artigo 1º da Portaria nº 165, de Região dos Cerrados de Minas para Região do Cerrado Mineiro.
Portaria nº 560, de 12 de dezembro de 2002
Dispõe sobre normas e padrões de sementes fiscalizadas da espécie forrageiras no Estado de Minas Gerais.
Portaria nº 559, de 11 de dezembro de 2002
Estabelece norma para contratos de cessão temporária de uso de instalações e equipamentos do Parque de Exposições Bolivar de Andrade.
Portaria nº 558, de 11 de dezembro de 2002
institui as microrregiões e marcas geográficas no sul de minas gerais no âmbito do Programa Mineiro de Certificação de Origem e Qualidade do Café - Certicafë.
Portaria nº 557, de 06 de dezembro de 2002
Constitui comissão para tomada de contas especial.
Portaria nº 556, de 06 de dezembro de 2002
Portaria nº 554, de 03 de dezembro de 2002
Oficializa Calendário de Eventos Agropecuários do estado de Minas Gerais para o ano de 2003.
Portaria nº 553, de 27 de novembro de 2002
Portaria nº 552, de 26 de novembro de 2002
Prorroga prazo da Portaria nº 538.
Portaria nº 551, de 26 de novembro de 2002
Portaria nº 550, de 25 de novembro de 2002
Fixa preços de serviços. - Revogada pela Portaria nº 900
Portaria nº 549, de 25 de novembro de 2002
Estabelece procedimentos para análise fiscal de produtos de origem animal.
Portaria nº 548, de 20 de novembro de 2002
Portaria nº 547, de 20 de novembro de 2002
Baixa normas para registro de estabelecimento de agrotóxico e afim. - Revogada pela Portaria nº 862
Portaria nº 546, de 29 outubro de 2002
Identifica a micro região do Serro.
Portaria nº 545, de 24 de outubro de 2002
Portaria nº 544
Portaria nº 543
Portaria nº 542, de 14 de outubro de 2002
Portaria nº 541, de 3 de outubro de 2002
Portaria nº 540, de 26 de setembro de 2002
Inclui Responsável Técnico na Portaria nº 486.
Portaria nº 539
Portaria nº 538, de 23 de setembro de 2002
Portaria nº 537, de 20 de setembro de 2002
Altera redação da Portaria nº 424.
Portaria nº 536, de 20 de setembro de 2002
Portaria nº 535, de 18 de setembro de 2002
Institui marcas geográficas na região do sudoeste de minas gerais no âmbito do programa mineiro de certificação de origem e qualidade do café - Certicafé.
Portaria nº 534, de 16 de setembro de 2002
Dispõe sobre a criação da guia de trânsito vegetal no Estado de Minas Gerais. - Revogada
Portaria nº 533, de 12 de setembro de 2002
Constitui Comissão ermanente de avaliação de documentos de arquivo.
Portaria nº 532, de 22 de agosto de 2002
Portaria nº 531, de 29 de agosto de 2002
Proíbe a emissão de Autorização de Trânsito Interno (ATI) para aves e ovos em trânsito e define a Guia de Trânsito Animal (GTA) como documento único de trânsito para aves no Estado de Minas Gerais.
Portaria nº 530, de 27 de agosto de 2002
Fixa critérios e valores de remuneração pela prestação de serviços para inspeção sanitária de eqüídeos, suínos, ovinos, caprinos, peixes, aves e outras espécies animais, exceto bovinos e bubalinos, na emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) para vacinação contra a febre aftosa e para a desinfecção de veículo transportador de animal susceptível à febre aftosa.
Portaria nº 529, de 23 de agosto de 2002
Portaria nº 528, de 22 de agosto de 2002
Revoga a Portaria nº 334
Portaria nº 527, de 22 de agosto de 2002
Portaria nº 526, de 13 de agosto de 2002
Portaria nº 525, de 29 de julho de 2002
Fica instituída a câmara técnica de certificação da banana, subordinada ao conselho executivo para técnica de certificação da banana, subordinada ao conselho executivo do Certminas.
Portaria nº 524, de 12 de julho de 2002
Portaria nº 523, de 3 de julho de 2002
Dispõe sobre as condições higiênico-sanitárias e boas práticas na manipulação e fabricação do Queijo Minas Artesanal.
Portaria nº 522, de 1º de julho de 2002
Portaria nº 521, de 28 de junho de 2002
Portaria nº 520, de 28 de junho de 2002
Designa Gerente de Qualidade.
Portaria nº 519, de 18 de junho de 2002
Revoga a Portaria nº 029
Portaria nº 518, de 14 de junho de 2002
Dispõe sobre requisitos básicos das instalações, materiais e equipamentos para a fabricação do Queijo Minas Artesanal.
Portaria nº 517, de 14 junho de 2002
Estabelece normas de defesa sanitária para rebanhos fornecedores de leite para produção de Queijo Minas Artesanal.
Portaria nº 516, de 11 de junho de 2002
Modificar Responsáveis Técnicos designados na Portaria nº 486/2002.
Portaria nº 515, de 3 de junho de 2002
Prorroga prazo da Portaria nº 510/2002.
Portaria nº 514, de 03 de junho de 2002
Portaria nº 513, de 16 de maio de 2002
Altera redação da Portaria Nº 094/94.
Portaria nº 512, de 7 de maio de 2002
Aprova o regulamento da 43ª Exposição Estadual Agropecuária.
Portaria nº 511, de 6 de maio de 2002
Portaria nº 510, de 30 de abril de 2002
Portaria nº 509, de 24 de abril de 2002
Portaria nº 508, de 24 de abril de 2002
Altera a redação da Portaria nº 380/2000.
Portaria nº 507, de 24 de abril de 2002
Fixa a circunscrição da delegacia regional de Viçosa.
Portaria nº 506, de 24 de abril de 2002
Fixa a circunscrição da delegacia regional de Montes Claros.
Portaria nº 505, de 24 de abril de 2002
Fixa a circunscrição da delegacia regional de Curvelo.
Portaria nº 504, de 22 de abril de 2002
Fixa a circunscrição da delegacia regional de Governador Valadares.
Portaria nº 503, de 22 de abril de 2002
Portaria nº 502, de 16 de abril de 2002
Altera os Artigos 4º e 5º da portaria nº 380/2000
Portaria nº 501, de 12 de abril de 2002
Altera a Portaria nº 498