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Timestamp: 2019-06-20 13:26:19+00:00
Document Index: 5063479

Matched Legal Cases: ['Artigo 2', 'artigo 56', 'artigo 129', 'Artigo 209', 'artigo 129', 'artigo 209', 'artigo 1', 'artigo 35', 'artigo 198', 'artigo 129', 'Artigo 2']

Art. 2 Lc 857/99, São Paulo
Lc nº 857 de 20 de Maio de 1999
Artigo 2º - As autoridades competentes adotarão as medidas administrativas cabíveis para que, necessária e obrigatoriamente, o servidor usufrua a licença-prêmio a que tenha direito, no prazo fixado em lei.
Pg. 48. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/06/2019
, LC 1048 /08 alterados os artigos 212 a 214 da LC 10.261/68 e revogados os artigos 2º e 3º da LC 857 /99: EVERALDO DIAS...Pg. 48. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/06/2019 com fundamento no artigo 56... Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de...
Pg. 51. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/06/2019
a 214 da LC 10.261/68 e revogados os artigos 2º e 3º da LC 857 /99: MARA REGINA ZANDONA DA SILVA, RG: 22832148, RS/ PV...Pg. 51. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/06/2019 Nos termos do Artigo 209 da Lei...-06-2019 Concedendo: nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de S...
Pg. 61. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/06/2019
Pg. 61. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/06/2019 Despacho do Coordenador... nos termos do artigo 209 da Lei 10261/68, LC 1048/08 alterado os artigos 212 a 214 da Lei 10261/68 revogados os artigos 2...º e 3º da LC 857/99. Portaria do Diretor, de 31-5-2019 Tornando sem Efeito a Port...
Pg. 62. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/06/2019
10.261/68 e revogados os artigos 2º e 3º da LC 857/99: MARIA DO CARMO ESERIAN, RG 22706482-3, RS/PV 14702757/02, Médico...Pg. 62. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/06/2019 Na parte onde autorizou o gozo... Expedindo , com base no artigo 1º e 2º do decreto 32.252/90, art.50, inciso...
Pg. 53. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/05/2019
10.261/68 e revogados os artigos 2º e 3º da LC 857/99: Combinado com o D.N.G, de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011...Pg. 53. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/05/2019 Processo 001.0262.001.415/2012..., a partir de 30-03-1999, leia-se: nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei 50...
Pg. 45. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/05/2019
10261, LC 1048/08 alterado os artigos 212 a 214 da Lei 10261/68 e revogados os artigos 2º e 3º da LC 857/99. Comunicado...Pg. 45. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/05/2019 Zilda Pereira dos Santos, RG... quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 2-4-2019. Nos termo...
Pg. 49. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/05/2019
e revogados os artigos 2º e 3º da LC 857 /99: ELISABETE ANDRADE FERREIRA, RG. 14.016.978-7, RS/ PV 9.328.117/02, Auxiliar...Pg. 49. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/05/2019 CENTRO PIONEIRO EM ATENÇÃO... Técnico, de 20-5-2019 Concedendo , com base no artigo 198 da Lei 10.261 /68, ...
Pg. 45. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/05/2019
da Lei 10261 /68, LC 1048 /08 alterado os artigos 212 a 214 da Lei 10261 /68 revogados os artigos 2º e 3º da LC 857 /99... 212 a 214 da Lei 10261 /68 revogados os artigos 2º e 3º da LC 857 /99. Processo SPDOC 1050922/2019 – Flavia Molina... 1048 /08 alterado os artigos 212 a 214 da Lei 10261 /68 revogados os artigos 2...
Pg. 47. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/05/2019
os artigos 212 a 214 da LC 10.261/68 e revogados os artigos 2º e 3º da LC 857 /99: Combinado com o D.N.G., de 22...Pg. 47. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/05/2019 À vista de decisão judicial... Técnico, de 16-05-2019 Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado...
Pg. 48. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/05/2019
os artigos 2º e 3º da LC 857 /99, combinado com o D.N.G, de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011: MARIA DO ROZÁRIO NUNES DE SOUZA...Pg. 48. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/05/2019 HOSPITAL GERAL DE TAIPAS... dos Artigos 80 e 81 da L.C 180/78, ROSANGELA TERTO PIMENTEL, RG 27.049.5...
Artigo 2 Lc nº 857 de 20 de Maio de 1999 de São Paulo
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