Source: http://do.corumba.ms.gov.br/legislacao/corumba/264/2014/
Timestamp: 2019-04-24 13:47:36+00:00
Document Index: 56727261

Matched Legal Cases: ['artigo 182', 'artigo 182', 'artigo 16', 'artigo 182', 'artigo 35', 'artigo 182', 'artigo 182']

19 matéria(s) encontrada(s)
D.O. nº 592 de 28/11/2014 - Edital notificação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 034/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, bairro Dom Bosco, através de seu Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o Parágrafo Único do artigo 182 da LEI COMPLEMENTAR ...
D.O. nº 578 de 7/11/2014 - 033 Edital notificação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 033/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, bairro Dom Bosco, através de seu Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o Parágrafo Único do artigo 182 da LEI COMPLEMENTAR ...
D.O. nº 535 de 5/09/2014 - Edital notificação Anache D
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 030/2014 O Município de Corumbá, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, bairro Dom Bosco, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Superintendência de Serviços Públicos e Fiscalização de Posturas, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe os artigos 1º d...
D.O. nº 534 de 4/09/2014 - NOTFICAÇÃO POR EDITAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 029/2014 O Município de Corumbá, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, bairro Dom Bosco, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Superintendência de Serviços Públicos e Fiscalização de Posturas, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 16, da...
D.O. nº 533 de 3/09/2014 - 028 Edital notificação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 028/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, bairro Dom Bosco, através de seu Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o Parágrafo Único do artigo 182 da LEI COMPLEMENTAR ...
D.O. nº 521 de 18/08/2014 - 026 Edital notificação D
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 026/2014 O Município de Corumbá, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, bairro Dom Bosco, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Superintendência de Serviços Públicos e Fiscalização de Posturas, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 35, da...
D.O. nº 520 de 15/08/2014 - Edital notificação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 025/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Desenvolvimento Integrado e de seu Secretario Executivo de Infra-Estrutura, Habitação e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que...
D.O. nº 518 de 13/08/2014 - AUTO DE INFRACAO
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO 007/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, AUTUA através do presente EDITAL, os representantes / proprietários dos terrenos que se enquadram no artigo...
D.O. nº 517 de 12/08/2014 - 006 AUTO DE INFRAÇÃO
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO 006/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, AUTUA através do presente EDITAL, os representantes / proprietários dos terrenos que se enquadram no artigo...
D.O. nº 517 de 12/08/2014 - 007 AUTO DE INFRAÇÃO
D.O. nº 493 de 9/07/2014 - 005 AUTO DE INFRAÇÃ
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO 005/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, AUTUA através do presente EDITAL, os representantes / proprietários dos terrenos que se enquadram no artigo...
D.O. nº 485 de 27/06/2014 - EDITAIS
D.O. nº 465 de 28/05/2014 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros nº. 1, Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 03.330.461/0001-10 CONTRATADA: ELEVADORES EMC LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.386.8880001-94, com sede na ...
D.O. nº 461 de 22/05/2014 - NOTIFICAÇÃO
D.O. nº 461 de 22/05/2014 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 019 2014
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 019/2014 O Município de Corumbá, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, bairro Dom Bosco, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Superintendência de Serviços Públicos e Fiscalização de Posturas, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe os artigos 34, ...
D.O. nº 431 de 4/04/2014 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 006 2014
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 006/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, bairro Dom Bosco, através de seu Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o Parágrafo Único do artigo 182 da LEI COMPLEMENTAR ...
D.O. nº 431 de 4/04/2014 - EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO 003 2014
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO 003/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, AUTUA através do presente EDITAL, os representantes / proprietários dos terrenos que se enquadram no artigo...
D.O. nº 383 de 23/01/2014 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 002/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o Parágrafo Único do artigo 182 da LEI COMPLEMENTAR ...
D.O. nº 375 de 13/01/2014 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001 2014
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Desenvolvimento Integrado e de seu Secretario Executivo de Infra-Estrutura, Habitação e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que...