Source: http://santaquiteria.ce.gov.br/publicacoes.php?ta=3
Timestamp: 2018-04-21 00:16:47+00:00
Document Index: 133451714

Matched Legal Cases: ['artigo 9', 'artigo 48', 'artigo 9', 'artigo 48', 'artigo 9', 'artigo 48', 'artigo 9', 'artigo 48']

Filtro pelo tipo Tipo ArquivoADITIVO DE EDITAL EDITALEDITAL DE CONVOCAÃ‡ÃƒOEDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOFORMULÃ�RIO DE RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOLEI ORGÃ‚NICALISTA DE CLASSIFICAÃ‡ÃƒO - PROCESSO SELETIVOLISTA DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVOOFICIO PROGRAMAÃ‡ÃƒO FINANCEIRA ANUALREGIMENTO INTERNORESOLUÃ‡ÃƒO
006 2018 13/04/2018 RESOLUÃ‡ÃƒO
DispÃµe sobre a homologaÃ§Ã£o 1da apuraÃ§Ã£o das eleiÃ§Ãµes para o CMP - Conselho Municipal de PrevidÃªncia de SANTA QUITÃ‰RIA (IPESQ) perÃ­odo 2018/2019. Visualizar
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a homologaÃ§Ã£o 1da apuraÃ§Ã£o das eleiÃ§Ãµes para o CMP - Conselho Municipal de PrevidÃªncia de SANTA QUITÃ‰RIA (IPESQ) perÃ­odo 2018/2019.
RESOLUCAO_006_2018_0000001.pdf
RESOLUCAO_006_2018_0000002.pdf
2018 06/04/2018 ADITIVO DE EDITAL
Resultado final da seleÃ§Ã£o simplificada do Edital 001/2018.	 Visualizar
DescriÃ§Ã£o: Resultado final da seleÃ§Ã£o simplificada do Edital 001/2018.
ADITIVO DE EDITAL __2018_0000002.pdf
001 2018 22/03/2018 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A ComissÃ£o do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de cargos na Secretaria Municipal de AssistÃªncia Social e Trabalho de Santa QuitÃ©ria Â– CE, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes conferidas pelo Edital NÂ° 001/2018 e pela portaria NÂ° 001/2018 recebeu e julgou os PEDIDOS DE REVISTA DE DOCUMENTAÃ‡ÃƒO referentes ao ADITIVO 001/2018:	 Visualizar
DescriÃ§Ã£o: A ComissÃ£o do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de cargos na Secretaria Municipal de AssistÃªncia Social e Trabalho de Santa QuitÃ©ria Â– CE, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes conferidas pelo Edital NÂ° 001/2018 e pela portaria NÂ° 001/2018 recebeu e julgou os PEDIDOS DE REVISTA DE DOCUMENTAÃ‡ÃƒO referentes ao ADITIVO 001/2018:
001 2018 20/03/2018 ADITIVO DE EDITAL
No Edital 001/2018 referente ao Processo Seletivo Simplificado paÃ�a o provimento de vagas para lotaÃ§Ã£o na Secretaria de AssistÃªncia Social e Trabalho de'Santa QuitÃ©ria que, alÃ©m de outros, faz previsÃ£o DA COMISSÃƒO DO PORCESSO SELETM (Item 5): 5.3. Os casos omissos no Edital serÃ£o analisados e resolvidos pela ComissÃ£o do processo Seletivo, de tal modo que se privilegiem os princÃ­pios da impessoalidade, da celeridade, da economicidade e da eficiÃªncia. Ciente de suas atribuigÃµes e de que a analise dos recursos (Item 3. DO CRONOGRAMA) nÃ£o atendeu aos critÃ©rios estabelecidos no Edital 001i2018, a ComissÃ£o do Processo Seletivo Simplificado resolve: 1. Determinar um prtvo para contestaÃ§Ã£o do resultado dos recursos referentes a lu fase do Processo Seletivo Simplificado. Fica estabelecido que no dia 2l de marÃ§o de 2018 serÃ£o aceitos Documentos de SolicitaÃ§Ã£o de RevisÃ£o de Recurso redigido pelo candidato que apresentou recurso na data de 05 de margo de 2018. Os documentos deverÃ£o ser entregues no prÃ©dio da Secretaria Municipal de AssistÃªncia Social e Trabalho - SAST. ApÃ³s a revisÃ£o e publicaÃ§Ã£o do resultado da SolicitaÃ§Ã£o de RevisÃ£o de Recurso os candidatos que tiverem sua solicitaÃ§Ã£o deferida pela comissÃ£o serÃ£o convocados para uma entrevista de acordo com a 2" Fase do Processo Seletivo, na data de 23 de marÃ§o de 2018, no prÃ©dio da Secretaria Municipal de AssistÃªncia Social e Trabalho - SAST. 2. Determinar que z data de publicaÃ§Ã£o do Resultado Final do Processo Seletivo SimpliÃ�icado serÃ¡ adiada para a data de 26 de marÃ§o de 2018. Este aditivo deverÃ¡ ser aprovada e assinada por todos os representantes da Comissdo do Processo Seletivo Simplfficado nos termos do Edital00l/2018, em seu ltem 5. Visualizar
DescriÃ§Ã£o: No Edital 001/2018 referente ao Processo Seletivo Simplificado paÃ�a o provimento de vagas para lotaÃ§Ã£o na Secretaria de AssistÃªncia Social e Trabalho de'Santa QuitÃ©ria que, alÃ©m de outros, faz previsÃ£o DA COMISSÃƒO DO PORCESSO SELETM (Item 5): 5.3. Os casos omissos no Edital serÃ£o analisados e resolvidos pela ComissÃ£o do processo Seletivo, de tal modo que se privilegiem os princÃ­pios da impessoalidade, da celeridade, da economicidade e da eficiÃªncia. Ciente de suas atribuigÃµes e de que a analise dos recursos (Item 3. DO CRONOGRAMA) nÃ£o atendeu aos critÃ©rios estabelecidos no Edital 001i2018, a ComissÃ£o do Processo Seletivo Simplificado resolve: 1. Determinar um prtvo para contestaÃ§Ã£o do resultado dos recursos referentes a lu fase do Processo Seletivo Simplificado. Fica estabelecido que no dia 2l de marÃ§o de 2018 serÃ£o aceitos Documentos de SolicitaÃ§Ã£o de RevisÃ£o de Recurso redigido pelo candidato que apresentou recurso na data de 05 de margo de 2018. Os documentos deverÃ£o ser entregues no prÃ©dio da Secretaria Municipal de AssistÃªncia Social e Trabalho - SAST. ApÃ³s a revisÃ£o e publicaÃ§Ã£o do resultado da SolicitaÃ§Ã£o de RevisÃ£o de Recurso os candidatos que tiverem sua solicitaÃ§Ã£o deferida pela comissÃ£o serÃ£o convocados para uma entrevista de acordo com a 2" Fase do Processo Seletivo, na data de 23 de marÃ§o de 2018, no prÃ©dio da Secretaria Municipal de AssistÃªncia Social e Trabalho - SAST. 2. Determinar que z data de publicaÃ§Ã£o do Resultado Final do Processo Seletivo SimpliÃ�icado serÃ¡ adiada para a data de 26 de marÃ§o de 2018. Este aditivo deverÃ¡ ser aprovada e assinada por todos os representantes da Comissdo do Processo Seletivo Simplfficado nos termos do Edital00l/2018, em seu ltem 5.
01 2018 06/03/2018 LISTA DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO
Resultado dos Recursos para preenchimento de vagas do Processo Seletivo Simplificado recebidos e julgados pela a Secretaria de AssistÃªncia Social e Trabalho	 Visualizar
Tipo do documento: LISTA DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO
DescriÃ§Ã£o: Resultado dos Recursos para preenchimento de vagas do Processo Seletivo Simplificado recebidos e julgados pela a Secretaria de AssistÃªncia Social e Trabalho
LISTA DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO_01_2018_0000001.pdf
01 2018 06/03/2018 LISTA DE CLASSIFICAÃ‡ÃƒO - PROCESSO SELETIVO
Lista dos Classificados para a Segunda fase do Processo Seletivo Simplificado Â• NÃ­vel MÃ©dio	 Visualizar
Tipo do documento: LISTA DE CLASSIFICAÃ‡ÃƒO - PROCESSO SELETIVO
DescriÃ§Ã£o: Lista dos Classificados para a Segunda fase do Processo Seletivo Simplificado Â• NÃ­vel MÃ©dio
LISTA DE CLASSIFICACAO - PROCESSO SELETIVO_01_2018_0000001.pdf
Lista dos Classificados para a Segunda fase do Processo Seletivo Simplificado ?- NÃ­vel Superior	 Visualizar
DescriÃ§Ã£o: Lista dos Classificados para a Segunda fase do Processo Seletivo Simplificado ?- NÃ­vel Superior
01 2018 02/03/2018 LISTA DE CLASSIFICAÃ‡ÃƒO - PROCESSO SELETIVO
LISTA DE CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS DA 1Âª FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO	 Visualizar
DescriÃ§Ã£o: LISTA DE CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS DA 1Âª FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01 2018 02/03/2018 FORMULÃ�RIO DE RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
FormulÃ¡rio de Recurso - Processo Seletivo Simplificado	 Visualizar
Tipo do documento: FORMULÃ�RIO DE RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DescriÃ§Ã£o: FormulÃ¡rio de Recurso - Processo Seletivo Simplificado
FORMULARIO DE RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO_01_2018_0000001.pdf
28/02/2018 EDITAL DE CONVOCAÃ‡ÃƒO
TomÃ¡s Antonio Albuquerque de Paula Pessoa, Prefeito Constitucional do MunicÃ­pio de Santa QuitÃ©ria Â– CearÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais, e em atendimento as determinaÃ§Ãµes contidas no artigo 9Âº, parÃ¡grafo 4Âº., Inciso I c/c artigo 48, ParÃ¡grafo Ãšnico, Inciso I, da Lei Complementar No. 101/2000 Â– Lei de Responsabilidade Fiscal, FAZ saber que farÃ¡ realizar AUDIÃŠNCIA PÃšBLICA no local, data e horÃ¡rio abaixo indicado para DemonstraÃ§Ã£o e AvaliaÃ§Ã£o do Cumprimento das Metas Fiscais do 3Âº. Quadrimestre de 2017 do MunicÃ­pio de Santa QuitÃ©ria - CearÃ¡ LOCAL: AUDITÃ“RIO DA CÃ‚MARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÃ‰RIA; DATA: 28.02.2018 HORÃ�RIO: 14:00 HS. Santa QuitÃ©ria, (Ce); 26 de fevereiro de 2018.	 Visualizar
DescriÃ§Ã£o: TomÃ¡s Antonio Albuquerque de Paula Pessoa, Prefeito Constitucional do MunicÃ­pio de Santa QuitÃ©ria Â– CearÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais, e em atendimento as determinaÃ§Ãµes contidas no artigo 9Âº, parÃ¡grafo 4Âº., Inciso I c/c artigo 48, ParÃ¡grafo Ãšnico, Inciso I, da Lei Complementar No. 101/2000 Â– Lei de Responsabilidade Fiscal, FAZ saber que farÃ¡ realizar AUDIÃŠNCIA PÃšBLICA no local, data e horÃ¡rio abaixo indicado para DemonstraÃ§Ã£o e AvaliaÃ§Ã£o do Cumprimento das Metas Fiscais do 3Âº. Quadrimestre de 2017 do MunicÃ­pio de Santa QuitÃ©ria - CearÃ¡ LOCAL: AUDITÃ“RIO DA CÃ‚MARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÃ‰RIA; DATA: 28.02.2018 HORÃ�RIO: 14:00 HS. Santa QuitÃ©ria, (Ce); 26 de fevereiro de 2018.
2018 26/02/2018 EDITAL DE CONVOCAÃ‡ÃƒO
EDITAL DE CONVOCAÃ‡ÃƒO - AUDIÃŠNCIA PÃšBLICA DA SAÃšDE O Governo Municipal de Santa QuitÃ©ria, Estado do CearÃ¡ e sua Secretaria Municipal de SaÃºde, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais e de acordo com o disposto no art. 48 da Lei Complementar nÂº 101/2000 e Art. 36 Â– Incisos I, II, III e ParÃ¡grafo Â§ 5Âº do mesmo artigo da Lei Complementar nÂº 141/12, de 13 de janeiro de 2012, tornam pÃºblico e CONVOCAM a populaÃ§Ã£o em geral e autoridades quiterienses para participar da AudiÃªncia PÃºblica para PrestaÃ§Ã£o de Contas da SaÃºde referente ao 3Âº quadrimestre de 2017: a) Local: AuditÃ³rio da CÃ¢mara Municipal de Santa QuitÃ©ria b) Data: 28 de fevereiro de 2018 Ã s 15:00hs. c) Ordem do Dia: I - oferta e produÃ§Ã£o de serviÃ§os pÃºblicos na rede assistencial prÃ³pria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saÃºde da populaÃ§Ã£o em seu Ã¢mbito de atuaÃ§Ã£o. II - montante e fonte dos recursos aplicados no perÃ­odo; Â PROCEDIMENTOS APLICÃ�VEIS A PRESTAÃ‡ÃƒO DE CONTAS Â 1) Objetivo: Prestar contas das aÃ§Ãµes/serviÃ§os ofertados ao cidadÃ£o quiteriense e dos recursos financeiros auferidos e aplicados nas aÃ§Ãµes e serviÃ§os de saÃºde. 2) Normas regulamentares: a) A AudiÃªncia pÃºblica serÃ¡ apresentada pela SecretÃ¡ria Municipal de SaÃºde e sua assessoria, juntamente com o Contador do Fundo Municipal de SaÃºde de Santa QuitÃ©ria; b) Para participaÃ§Ã£o no evento serÃ¡ necessÃ¡rio fazer registro da presenÃ§a no dia da PrestaÃ§Ã£o de Contas em tempo real conforme programaÃ§Ã£o abaixo; c) As solicitaÃ§Ãµes de esclarecimentos sobre a matÃ©ria em trabalho serÃ£o elucidadas durante a prestaÃ§Ã£o de contas mediante prÃ©via inscriÃ§Ã£o com manifestaÃ§Ãµes verbais no momento oportuno, seguido de posterior esclarecimento; d) Os representantes do MinistÃ©rio PÃºblico e do Legislativo Municipal serÃ£o isentos de inscriÃ§Ã£o para manifestaÃ§Ã£o; Â Santa QuitÃ©ria, 26 de fevereiro de 2018. Â ANA PATRÃ�CIA SOUZA XIMENES	 Visualizar
DescriÃ§Ã£o: EDITAL DE CONVOCAÃ‡ÃƒO - AUDIÃŠNCIA PÃšBLICA DA SAÃšDE O Governo Municipal de Santa QuitÃ©ria, Estado do CearÃ¡ e sua Secretaria Municipal de SaÃºde, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais e de acordo com o disposto no art. 48 da Lei Complementar nÂº 101/2000 e Art. 36 Â– Incisos I, II, III e ParÃ¡grafo Â§ 5Âº do mesmo artigo da Lei Complementar nÂº 141/12, de 13 de janeiro de 2012, tornam pÃºblico e CONVOCAM a populaÃ§Ã£o em geral e autoridades quiterienses para participar da AudiÃªncia PÃºblica para PrestaÃ§Ã£o de Contas da SaÃºde referente ao 3Âº quadrimestre de 2017: a) Local: AuditÃ³rio da CÃ¢mara Municipal de Santa QuitÃ©ria b) Data: 28 de fevereiro de 2018 Ã s 15:00hs. c) Ordem do Dia: I - oferta e produÃ§Ã£o de serviÃ§os pÃºblicos na rede assistencial prÃ³pria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saÃºde da populaÃ§Ã£o em seu Ã¢mbito de atuaÃ§Ã£o. II - montante e fonte dos recursos aplicados no perÃ­odo; Â PROCEDIMENTOS APLICÃ�VEIS A PRESTAÃ‡ÃƒO DE CONTAS Â 1) Objetivo: Prestar contas das aÃ§Ãµes/serviÃ§os ofertados ao cidadÃ£o quiteriense e dos recursos financeiros auferidos e aplicados nas aÃ§Ãµes e serviÃ§os de saÃºde. 2) Normas regulamentares: a) A AudiÃªncia pÃºblica serÃ¡ apresentada pela SecretÃ¡ria Municipal de SaÃºde e sua assessoria, juntamente com o Contador do Fundo Municipal de SaÃºde de Santa QuitÃ©ria; b) Para participaÃ§Ã£o no evento serÃ¡ necessÃ¡rio fazer registro da presenÃ§a no dia da PrestaÃ§Ã£o de Contas em tempo real conforme programaÃ§Ã£o abaixo; c) As solicitaÃ§Ãµes de esclarecimentos sobre a matÃ©ria em trabalho serÃ£o elucidadas durante a prestaÃ§Ã£o de contas mediante prÃ©via inscriÃ§Ã£o com manifestaÃ§Ãµes verbais no momento oportuno, seguido de posterior esclarecimento; d) Os representantes do MinistÃ©rio PÃºblico e do Legislativo Municipal serÃ£o isentos de inscriÃ§Ã£o para manifestaÃ§Ã£o; Â Santa QuitÃ©ria, 26 de fevereiro de 2018. Â ANA PATRÃ�CIA SOUZA XIMENES
2018 30/01/2018 EDITAL
PRESTAÃ‡ÃƒO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÃ�CIO DE 2017 Do MUNICÃ�PIO DE SANTA QUITÃ‰RIA - CEARÃ�.	 Visualizar
DescriÃ§Ã£o: PRESTAÃ‡ÃƒO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÃ�CIO DE 2017 Do MUNICÃ�PIO DE SANTA QUITÃ‰RIA - CEARÃ�.
EDITAL__2018_0000001.pdf
2017 28/09/2017 EDITAL DE CONVOCAÃ‡ÃƒO
TomÃ¡s AntÃ´nio Albuquerque de Paula Pessoa, Prefeito Constitucional do MunicÃ­pio de Santa QuitÃ©ria Â– CearÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais, e em atendimento as determinaÃ§Ãµes contidas no artigo 9Âº, parÃ¡grafo 4Âº., Inciso I c/c artigo 48, ParÃ¡grafo Ãšnico, Inciso I, da Lei Complementar No. 101/2000 Â– Lei de Responsabilidade Fiscal, FAZ saber que farÃ¡ realizar AUDIÃŠNCIA PÃšBLICA no local, data e horÃ¡rio abaixo indicado para DemonstraÃ§Ã£o e AvaliaÃ§Ã£o do Cumprimento das Metas Fiscais do 2Âº. Quadrimestre de 2017 do MunicÃ­pio de Santa QuitÃ©ria - CearÃ¡ LOCAL: AUDITÃ“RIO DA CÃ‚MARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÃ‰RIA; DATA: 28.09.2017 HORÃ�RIO: 14:00 HS. Santa QuitÃ©ria, (Ce); 25 de setembro de 2017.	 Visualizar
DescriÃ§Ã£o: TomÃ¡s AntÃ´nio Albuquerque de Paula Pessoa, Prefeito Constitucional do MunicÃ­pio de Santa QuitÃ©ria Â– CearÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais, e em atendimento as determinaÃ§Ãµes contidas no artigo 9Âº, parÃ¡grafo 4Âº., Inciso I c/c artigo 48, ParÃ¡grafo Ãšnico, Inciso I, da Lei Complementar No. 101/2000 Â– Lei de Responsabilidade Fiscal, FAZ saber que farÃ¡ realizar AUDIÃŠNCIA PÃšBLICA no local, data e horÃ¡rio abaixo indicado para DemonstraÃ§Ã£o e AvaliaÃ§Ã£o do Cumprimento das Metas Fiscais do 2Âº. Quadrimestre de 2017 do MunicÃ­pio de Santa QuitÃ©ria - CearÃ¡ LOCAL: AUDITÃ“RIO DA CÃ‚MARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÃ‰RIA; DATA: 28.09.2017 HORÃ�RIO: 14:00 HS. Santa QuitÃ©ria, (Ce); 25 de setembro de 2017.
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Emitido dia 20/04/2018 Ã s 21:18:16