Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10742834/artigo-37-do-decreto-n-52833-de-24-de-marco-de-2008-de-sao-paulo
Timestamp: 2020-07-14 02:10:28+00:00
Document Index: 98760028

Matched Legal Cases: ['artigo 23', 'artigo 29', 'artigo 31', 'artigo 35', 'artigo 36', 'Artigo 37', 'artigo 7', 'artigo 9', 'artigo 60', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 37', 'Artigo 8', 'artigo 37', 'Artigo 37', 'artigo 60']

Art. 37 do Decreto 52833/08, São Paulo
III - dar posse a servidores não abrangidos no inciso XI do artigo 23, no inciso III do artigo 29, no inciso I do artigo 31, no inciso I do artigo 35 e na alínea a do inciso III do artigo 36 deste decreto;
b) para cumprir mandato legislativo federal, estadual ou municipal, bem como de prefeito, nos termos e limites previstos na legislação pertinente;
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Página 29 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2020
da Dirigente Regional de Ensino de 10/07/2020 DECLARANDO, nos termos do Inciso I do Artigo 37, do Decreto 52.833/2008... Expedindo, com fundamento no art.8º do Decreto nº 41.915/97, o Decreto nº …
Página 18 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Julho de 2020
, inciso I , alínea a , do Decreto nº 52.833 , de 24/03/2008, à vista da decisão judicial constante nos autos... 52.833 /08 e de acordo com o disposto no artigo 7º , anexo XIII, e no artigo 9º do De……
Página 20 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Julho de 2020
Concedendo à vista da competência prevista no art. 37 , inc. V do Decreto 52833 /2008, concede nos termos do § 3º..., nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o …
Página 22 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Julho de 2020
com a alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833, de 24-3-2008, que a partir de 23-3-2019 as unidades...-3-2019, combinado com a alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833, de 24…
Página 23 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Julho de 2020
nº 52.833, de 24/03/2008, à vista da decisão judicial constante do Processo nº 0010275-29.2012.8.26.0053, 10ª Vara..., da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, no uso da competência que lhe …
Página 24 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Julho de 2020
de sua competência conferida pelo artigo 37 do Decreto nº 52.833/08, em atendimento à ação judicial nº 1005232...Pg. 24. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …
Página 27 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Julho de 2020
.O. de 5-3-2020, na Apostila do Diretor, declarando, de acordo com o art. 37 do Decreto 52.833/08, que Elaine Cristina Leda... de Escola, de 08/07/2020. O Diretor da Escola abaixo relacionada, com …
Página 28 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Julho de 2020
, no uso de sua competência conferida pelo artigo 37 do Decreto nº 52.833/08, expede a presente Portaria para fins..., com fundamento no Inciso I do Artigo 8º do Decreto n.º 43.409/98, os efeitos da …
Página 37 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Julho de 2020
que lhe é conferida pelo inciso I, do artigo 37, do Decreto 52.833/2008, expede a presente apostila, para declarar...Pg. 37. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …
Página 23 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Julho de 2020
, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto 52.833 /08, expede a presente apostila para... nº 52.833 /08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº …