Source: http://cmdiadema.sp.gov.br/ordem_do_dia/ordem_exibe.php?tipo=pauta&id=1054
Timestamp: 2019-06-18 07:04:56+00:00
Document Index: 168735128

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 189', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 189', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 45', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 45']

ORDEM DO DIA PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 045/2018, PROCESSO Nº 194/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CÉSAR BEZERRA DA SILVA (VER. PAULO BEZERRA), DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL (PRAÇA ALCIPIO JOSÉ DE SOUZA, JD. SANTA ELIZABETH). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. NOS TERMOS DO ARTIGO 189, PARÁGRAFO 3º, ITEM I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.428, DE 04 DE JULHO DE 1995, O PRESENTE PROJETO DE LEI TERÁ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 052/2018, (Nº 021/2018, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 226/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NOVO ELDORADO. (PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA TATIANA BELINKY). PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. NOS TERMOS DO ARTIGO 189, PARÁGRAFO 3º, ITEM I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COMBINADO COM O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.428, DE 04 DE JULHO DE 1995, O PRESENTE PROJETO DE LEI TERÁ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 035/2018, PROCESSO Nº 156/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO RAMOS DA SILVA (VER. COMPANHEIRO SÉRGIO), DISPONDO SOBRE AFIXAÇÃO DE LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DO NÚMERO DE LEITOS CREDENCIADOS, OCUPADOS E LIVRES EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, CENTROS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DIADEMA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 041/2018, PROCESSO Nº 178/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CÉSAR BEZERRA DA SILVA (VER. PAULO BEZERRA), DISPONDO SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA, CARTAZ OU ADESIVO ALUSIVO À PREVENÇÃO E COMBATE CONTRA O ASSÉDIO SEXUAL, NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA ILEGALIDADE. OF.C.GP. Nº 200/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANIFESTANDO-SE A RESPEITO DO PRESENTE PROJETO E SUGERINDO EMENDAS. EMENDAS DO VEREADOR PAULO CÉSAR BEZERRA DA SILVA: 1ª EMENDA MODIFICATIVA: ALTERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO E 2ª EMENDA ADITIVA, ACRESCENTANDO UM ARTIGO 3º AO PROJETO, RENUMERANDO-SE OS ARTIGOS POSTERIORES. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.