Source: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:C:2002:077:TOC&toc=OJ:C:2006:309:FULL
Timestamp: 2019-11-19 10:56:08+00:00
Document Index: 40223271

Matched Legal Cases: ['artigo 88', 'artigo 12', 'artigo 34', 'artigo 22', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 4']

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 77, 28 de Março de 2002
2002/C 77/01 Acordo Interinstitucional, de 28 de Novembro de 2001, para um recurso mais estruturado à técnica de reformulação dos actos jurídicos 1
2002/C 77/02 Taxas de câmbio do euro 4
2002/C 77/03 Comunicação interpretativa da Comissão relativa a concessão de cartas de condução 5
2002/C 77/04 Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 25
2002/C 77/05 Auxílios estatais — Reino Unido — Auxílio C 4/2002 (ex N 594/01) — Vauxhall/Ellesmere Port — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) 28
2002/C 77/06 Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado de 15 de Fevereiro de 2002 a 15 de Março de 2002 [Publicada ao abrigo do artigo 12.o ou do artigo 34.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93 do Conselho] 32
2002/C 77/07 Relatório global de síntese sobre o resultado dos controlos realizados a nível comunitário pelos Estados-Membros, nos termos do artigo 22.o da Directiva 95/53/CE do Conselho 37
2002/C 77/08 Extensão da licença de importação electrónica para os produtos têxteis e de vestuário 38
2002/C 77/09 Aviso de início de um inquérito de salvaguarda no que respeita às importações de alguns produtos siderúrgicos 39
2002/C 77/10 Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2755 — Saubermacher/Lafarge Perlmoser/JV) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (1) 42
2002/C 77/11 Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) 43
2002/C 77/12 Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) 44
2002/C 77/13 Actas das sessões de 19 a 20 de Setembro de 2001 publicadas no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 77 E 45
Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 77 E
2002/C 77/14 Lista de reserva — Concurso geral COM/A/5/01 — Administradores principais (A 5/A 4) — No domínio da Auditoria Interna 46
2002/C 77/15 Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pela França nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares entre Rennes (Saint-Jacques) e Bâle-Mulhouse (1) 47
2002/C 77/16 Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pela França nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares entre Reims-Champagne e Lião (Saint-Exupéry) (1) 48
Aviso S3