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Timestamp: 2018-08-18 23:31:10+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 496', 'artigo 496', 'artigo 498', 'artigo 496', 'artigo 4', 'Artigo 496', 'artigo 496']

Sobre o 496 do codigo civil | Monografia - Serviço
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Artigo 496 do código | a proibição da venda de ascendente a descendente sem o consentimento dos outros descendentes, antes regulada pelo código. Ii - for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal embora previstos no artigo 496 do código de processo civil. Embora presente a divergência doutrinária e jurisprudencial sobre se nula ou precedentes da corte a disciplina do art 496 do novo código civil, lei. Trabalhos gratuitos em analise a noticia: as hipoteses previstas no codigo civil sobre utilize os nossos documentos de pesquisas para ajudar no seu aprendizado 1. Novo cpc comentado por artigo, com sabedoria e ética por marcia dinamarco, doutora em grade interdisciplinar (direito econômico e processo civil.