Source: http://www.entendeudireito.com.br/2016/08/provas-no-processo-penal-oab-segunda.html
Timestamp: 2017-04-23 05:36:06+00:00
Document Index: 68857207

Matched Legal Cases: ['Artigo 144', 'artigo 14', 'artigo 15', 'artigo 16', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 21', 'artigo 23', 'artigo 316', 'artigo 413', 'artigo 564', 'artigo 609', 'artigo 620', 'artigo 622', 'artigo 5', 'artigo 5']

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: PROVAS NO PROCESSO PENAL - OAB SEGUNDA FASE PENAL
PROVAS NO PROCESSO PENAL - OAB SEGUNDA FASE PENAL
DIREITO PENAL 275 páginas (mapas mentais, organogramas, cronogramas, esquemas, textos explicativos, legislação e exercícios)Arquivos em PDF - R$ 190,00 (enviado por e-mail/ bloqueado para impressão)IMPRESSO PRETO E BRANCO R$ 290,00 (enviado pelo correio/entrega entre 7 e 10 dias ÚTEIS)IMPRESSO COLORIDO R$ 390,00 (enviado pelo correio/entrega entre 7 e 10 dias ÚTEIS)
 CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS CRIMES
 TEORIAS DO CRIME (2)
 Artigo 144/CF - POLÍCIA ADMINISTRATIVA X POLÍCIA JUDICIÁRIA (1)
 teoria - INTRODUÇÃO À CRIMINOLOGIA (1)
 teoria - NORMA PENAL EM BRANCO (2)
 teoria -VIOLÊNCIA (1)
 teoria - CONFLITO APARENTE DE NORMAS (4)
 TIPOS PENAIS (2)
 artigos 4º, 5º e 6º - TEMPO E LUGAR DO CRIME (4)
 artigo 14 - CRIME TENTADO X CRIME CONSUMADO ( 1)
 artigo 15 - DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA e ARREPENDIMENTO EFICAZ
 artigo 16 - ARREPENDIMENTO POSTERIOR – (2)
 artigo 18 - DOLO X CULPA (1)
 artigo 20 - ERRO DO TIPO X ERRO DE PROIBIÇÃO (1)
 Título II - ELEMENTOS DO CRIME – ELEMENTOS DO FATO TÍPICO (CONDUTA+RESULTADO) (6)
artigo 21 e ss.- ILICITUDE (8) (antijuridicidade, excludentes de ilicitude, estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento de um dever legal, exercício regular de um direito)
 artigo 23 - EXCESSO PUNÍVEL (1)
artigos 26, 27 e 28 - CULPABILIDADE (ausência de imputabilidade, ausência de potencial conhecimento da ilicitude, ausência de exigibilidade de conduta diversa) – Incluído em ILICITUDE
 TIPICIDADE (8)
 artigos 29, 30 e 31 - CONCURSO DE PESSOAS (2)
 artigos 69 a 72 - CONCURSO DE CRIMES (4)
 PARTE ESPECIAL do Código penal
 Título I - CRIMES CONTRA A PESSOA (5)
 Capítulo VI - CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL (4)
 artigos 121 a 128 - CRIMES CONTRA A VIDA (5)
 artigos 138 a 145 - CRIMES CONTRA A HONRA (3)
 artigos 155 a 183 - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (11)
 artigos 157 § 3º - LATROCÍNIO (1)
 artigos 184 e 186 – CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL (1)
 artigos 213 a 218-B - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (3)
 artigos 289 a 311-A - CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA (3)
 artigos 312 a 326 - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (7)
 Lei 8069/1990 - ECA (4)
 Lei 8072/1990 - CRIMES HEDIONDOS (2)
 Lei 9455/1997 - TORTURA (1)
 Lei 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO (3)
 Lei 10.826/2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO (13)
 Lei 12830/2013 – DELEGADO DE POLÍCIA (1)
 Lei 11.340/2006 - MARIA DA PENHA (3)
 Lei 13.104/2015 - FEMINICÍDIO (1)
 TERRORISMO (1)
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 FASES DO PROCESSO PENAL (1) - (inquisitiva, instrutória, executória) artigos 4º ao 23 -INQUÉRITO POLICIAL (3)
 NOTITIA CRIMINIS X DELATIO CRIMINIS (1)
 artigos 24 ao 68 - AÇÃO PENAL (5)
 artigos 69 ao 91 - COMPETÊNCIA (FIXAÇÃO + FORO) (5)
 artigos 155 ao 250 - PROVAS (5)
 artigos 158 e ss. - CORPO DE DELITO ( 1)
 artigos 251 ao 281 - SUJEITOS DO PROCESSO PENAL (6)
 artigos 257 e 258- MINISTÉRIO PÚBLICO + MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (2)
 artigos 282 ao 318 - PRISÃO – ESPÉCIES (8)
 artigo 316 - REVOGAÇÃO DE PRISÃO (2)
 artigos 321 a 350 - LIBERDADE PROVISÓRIA + FIANÇA (2)
 RECURSOS NO PROCESSO PENAL: PRESSUPOSTOS + EFEITOS (2)
 CABIMENTO DOS RECURSOS (4)
 RESPOSTA À ACUSAÇÃO (2)
 artigos 403 e 404 - MEMORIAIS (3)
 artigos 406 a 412 - TRIBUNAL DO JÚRI( 7)
 artigo 413 - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA (1)
 artigo 564 - TESES DE MÉRITO ( 4)
 artigos 425 a 446 - JURADOS – Incluído em TRIBUNAL DO JÚRI
 artigos 581 a 592 - RECURSO NO SENTIDO ESTRITO – RESE (4)
 artigos 593 a 603 - APELAÇÃO (5)
 artigo 609 - EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (1)
 artigo 620 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1)
 artigo 622 - REVISÃO CRIMINAL (2)
 artigos 637 e 638 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO + RECURSO ESPECIAL (2)
 artigos 639 a 646 - CARTA TESTEMUNHÁVEL (1)
 artigos 647 a 667 - HABEAS CORPUS (4)
 LEP- AGRAVO EM EXECUÇÃO (4)
 artigo 5º LXV/CF - RELAXAMENTO DE PRISÃO ( 1)
 artigo 5º LXX/CF - MANDADO DE SEGURANÇA (2)
 artigos 102,II e 105,II/CF - RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL (2)