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Timestamp: 2018-11-14 01:45:40+00:00
Document Index: 37560373

Matched Legal Cases: ['artigo 214', 'artigo 84', 'artigo 79', 'artigo 80', 'artigo 79', 'artigo 80', 'artigo 167', 'artigo 170', 'artigo 243', 'artigo 243']

PLANO CONTÁVEL 1990
QUADRO DE CONTAS 1990
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1. FINANCIAMENTO BÁSICO.
Compreende os recursos próprios e o financiamento alheio a longo prazo da empresa destinados, em geral, a financiar o activo permanente e a cobrir um margem razoável do circulante; inclui também os ingressos a distribuir em vários exercícios, acçons próprias e outras situaçons transitórias do financiamento básico.
As contas deste subgrupo figurarám no passivo do balanço, formando parte dos fundos próprios.
Capital subscrevido às sociedades que revistam forma mercantil.
Tratando-se de sociedades anónimas e comanditárias por acçons, a emissom e subscriçom de acçons se registrará na forma que as mesmas tenham por conveniente, enquanto se encontrem em período de subscriçom e nom se tenha procedido à inscriçom ao Registro Mercantil.
O seu movimento é o seguinte:
Se abonará polo capital inicial e as sucessivas ampliaçons.
Se carregará polas reduçons do mesmo e à extinçom da sociedade umha vez transcorrido o período de liquidaçom.
1000. Capital ordinário.
1002. Capital sem direito a voto.
1003. Capital com direitos restringidos.
101. Fundo social.
Capital das entidades sem forma mercantil.
O seu movimento é análogo ao assinalado para a conta 100.
Corresponde às empreses individuais. Estará constituído, geralmente, pola diferença entre o activo e o passivo do negócio, salvo no suposto de ter-se contabilizado todos ou parte dos benefícios sob conta ou contas de reservas.
Polo capital inicial.
Polos resultados positivos capitalizados, com cargo à conta 129.
Se carregará:
Pola cessom dos negócios ou o cessaçom dos mesmos.
Polos resultados negativos que nom se carreguem para a sua amortizaçom à conta 121, com abono à conta 129.
Se abonará ou carregará, ao final do exercício, polo saldo da conta 550, com cargo ou abono a esta conta.
110. Prima de emissom de acçons.
Aportamento realizado polos accionistas no caso de emissom e colocaçom de acçons a preço superior ao seu valor nominal.
Se abonará, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57.
Se carregará pola disposiçom que da prima poda realizar-se.
111. Reservas de revalorizaçom.
Nesta conta se contabilizarám as revalorizaçons de elementos patrimoniais procedentes da aplicaçom de leis de actualizaçom.
O seu movimento será em cada caso o que se estabeleça na correspondente lei.
Esta conta registrará a reserva estabelecida polo artigo 214 do Texto Refundido da Lei de Sociedades Anónimas.
Se abonará, geralmente, com cargo à conta 129.
Se carregará pola disposiçom que se faça desta reserva.
113. Reservas especiais.
As estabelecidas por qualquer disposiçom legal com carácter obrigatório, diferentes das inclusas noutras contas deste subgrupo.
Inclui-se a reserva por participaçons recíprocas estabelecida no artigo 84 do Texto Refundido da Lei de Sociedades Anónimas.
114. Reservas para acçons da sociedade dominante.
As constituídas obrigatóriamente em caso de adquisiçom de acçons da sociedade dominante e em tanto estas nom sejam alienadas (artigo 79.3o do Texto Refundido da Lei de Sociedades Anónimas). Esta conta também recolherá, coa devida descomposiçom em contas de quatro cifras, as reservas que devam ser constituídas em caso de aceitaçom das acçons da sociedade dominante em garantia (artigo 80.1 do Texto Refundido da Lei de Sociedades Anónimas). Enquanto durem estas situaçons, as mencionadas reservas serám indisponíveis.
Se abonará polo importe da adquisiçom das acçons da sociedade dominante ou polo importe a que ascenda a quantidade garantida mediante as mesmas, com cargo a quaisquera das contas de reservas disponíveis, ou à conta 129.
Se carregará polo mesmo importe, quando as mencionadas acçons se alienem ou quando cesse a garantia, com abono à conta 117.
115. Reservas para acçons próprias.
Som as que obrigatóriamente devem ser constituídas em caso de adquisiçom de acçons próprias e em tanto que estas nom sejam alienadas ou amortizadas (artigo 79.39 do Texto Refundido da Lei de Sociedades Anónimas). Esta conta também recolherá, coa devida descomposiçom em contas de quatro cifras, as reservas que devam ser constituídas em caso de aceitaçom de acçons próprias em garantia (artigo 80.1 do Texto Refundido da Lei de Sociedades Anónimas). Enquanto durem estas situaçons as mencionadas reservas serám indisponíveis.
Se abonará polo importe da adquisiçom ou polo importe ao que ascenda a quantidade garantida mediante acçons próprias, com cargo a quaisquera das contas de reservas disponíveis, ou à conta 129.
Se carregará, polo mesmo importe, quando as mencionadas acçons se ponham de novo em circulaçom ou, no seu caso, sejam amortizadas por reduçom do capital social ou quando cesse a garantia, com abono à conta 117.
116. Reservas estatutárias.
Som as estabelecidas polos estatutos da sociedade.
O seu movimento é análogo ao assinalado para a conta 112.
117. Reservas voluntárias
Som as constituídas livremente pola empresa.
Nominal das acçons da própria empresa adquiridas por esta e amortizadas com cargo a benefícios ou a reservas disponíveis. Também se incluirá o nominal das acçons da própria empresa amortizadas, se foram adquiridas por esta a título gratuito. A dotaçom nesta conta se fará de acordo co que estabelece o artigo 167 do Texto Refundido da Lei de Sociedades Anónimas e do seu saldo só poderá dispor-se cos mesmos requisitos exigidos para a reduçom do capital social.
Se abonará com cargo a quaisquera das contas de reservas disponíveis, ou à conta 129.
Se carregará polas reduçons que da mesma se façam.
12. RESULTADOS PENDENTES DE APLICAÇOM.
As contas deste subgrupo figurarám no passivo do balanço, formando parte dos fundos próprios, com signo positivo ou negativo segundo corresponda.
Benefícios nom repartidos ne aplicados especificamente a nenguma outra conta, despois da aprovaçom das contas anuais e da distribuiçom de resultados.
Se abonará com cargo à conta 129.
Se carregará pola sua aplicaçom ou disposiçom, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
121. Resultados negativos de exercícios anteriores.
Perdas de exercícios anteriores.
Se carregará com abono à conta 129,
Se abonará com cargo à conta ou contas coas que se cancele o seu saldo.
A empresa desenvolverá em contas de quatro cifras o resultado negativo de cada exercício.
122. Aportaçons de sócios para compensaçom de perdas.
Quantidades entregadas polos sócios co objecto de compensar perdas da sociedade, incluindo, entre outras, as subvençons entregadas polos sócios por este conceito.
Se abonará com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57.
Se carregará com abono à conta 121.
129. Perdas e ganâncias.
Benefícios ou perdas do último exercício pechado, pendentes de aplicaçom.
Para determinar o resultado do exercício, com cargo às contas dos grupos 6 e 7 que apresentem ao final do exercício saldo credor.
Para aplicaçom do resultado negativo, com cargo à conta 121.
Para determinar o resultado do exercício, com abono às contas dos grupos 6 e 7 que apresentem ao final do exercício saldo devedor.
Quando se aplique o benefício conforme ao acordo de distribuiçom do resultado, com abono às contas que correspondam.
13. INGRESSOS A DISTRIBUIR EM VÁRIOS EXERCÍCIOS.
Ingressos imputáveis a exercícios futuros que se diferem pola empresa.
As contas deste subgrupo figurarám no passivo do balanço.
130. Subvençons oficiais de capital.
As concedidas polas Administraçons Públicas, para o estabelecimento ou estrutura fixa da empresa, quando nom sejam reintegráveis.
Pola subvençom concedida à empresa com cargo a contas do subgrupo 47 ou 57.
Polas dívidas a longo prazo que se transformem em subvençons, com cargo à conta 172.
Se carregará, ao peche do exercício, pola parte de subvençom imputada como ingresso ao mesmo, com abono à conta 775.
1300. Subvençons do Estado.
1301. Subvençons outras Administraçons Públicas.
131. Subvençons de capital.
As concedidas por empresas ou particulares, para o estabelecimento ou estrutura fixa da empresa, quando nom sejam reintegráveis.
O seu movimento é análogo ao assinalado para a conta 130.
135. Ingressos por interesses diferidos.
Os interesses incorporados ao nominal dos créditos concedidos em operaçons de tráfico, a imputaçom dos quais a resultados deva realizar-se em exercícios futuros.
Se abonará polo importe dos ingressos financeiros que se difiram para anos sucessivos, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 43 ou 44.
Se carregará, ao final do exercício, polo importe dos ingressos diferidos que devam imputar-se ao exercício, com abono a contas do subgrupo 76.
136. Diferenças positivas em moeda estrangeira.
Diferenças positivas produzidas por conversom dos saldos em moeda estrangeira representativos de valores de renda fixa, créditos e dívidas; de acordo co que estabelecen as Normas de Valoraçom deste texto.
Se abonará polo importe das diferenças positivas.
Se carregará quando vençam ou se cancelem antecipadamente os valores, créditos e dívidas que originárom as mencionadas diferenças ou quando estas resultem imputáveis a resultados de acordo coas Normas de Valoraçom, com abono à conta 768.
14. PROVISONS PARA RISCOS E GASTOS.
As que tenhem por objecto cobrir gastos originados no mesmo exercício ou noutro anterior, perdas ou dívidas que estejam claramente especificadas em quanto à sua natureza, mas que à data de peche do exercício, sejam prováveis ou certas mas indeterminadas em quanto ao seu importe exacto ou em quanto à data em que se produzirám.
140. Provisom para pensons e obrigaçons similares.
Fundos destinados a cobrir as obrigaçons legais ou contratuais referentes ao pessoal da empresa com motivo da sua jubilaçom ou por outras atençons de carácter social (viuvez, orfandade, etc.)
Polas estimaçons dos merecimentos anuais, com cargo à conta 643.
Polo importe dos rendimentos atribuíveis à provisom constituída com cargo à conta 662.
Quando se aplique a provisom, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
Polo excesso de provisom, com abono à conta 790.
141. Provisom para impostos.
Importe estimado de dívidas tributárias o pago do qual é indeterminado em quanto ao seu importe exacto ou em quanto à data em que se produzirá, dependendo do cumprimento ou nom de determinadas condiçons.
Se abonará pola estimaçom do merecimento anual, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 63.
Quando se aplique a provisom, com abono a contas do subgrupo 47.
142. Provisom para responsabilidades.
Importe estimado para fazer frente a responsabilidades prováveis ou certas, procedentes de litígios em curso, indemnizaçons ou obrigaçons pendentes de quantia indeterminada, como é o caso de avais ou outras garantias similares a cargo da empresa.
Se abonará ao nascimento da responsabilidade ou da obrigaçom que determina a indemnizaçom ou pago, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 62 ou 67.
À sentença firme do litígio ou quando se conheça o importe definitivo da indemnizaçom ou o pago, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
143. Provisom para grandes reparaçons.
As constituídas para atender a revisons ou reparaçons extraordinárias de imobilizado material.
Se abonará pola estimaçom do merecimento anual, com cargo à conta 622.
Polo importe da revisom ou reparaçom realizada, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
144. Fundo de reversom.
Reconstituiçom do valor económico do activo revertível, tendo em conta as condiçons relativas à reversom estabelecidas na concessom.
Se abonará pola estimaçom do merecimento anual, com cargo à conta 690.
Quando se aplique a provisom com abono, geralmente, a contas do subgrupo 22.
15. EMPRÉSTIMOS E OUTRAS EMISSONS ANÁLOGAS.
Financiamento alheio a longo prazo instrumentado em valores negociáveis.
A emissom e subscriçom distos passivos financeiros se registrarám na forma que as empresas tenham por conveniente enquanto se encontrem os valores em período de subscriçom.
As contas deste subgrupo figurarám no passivo do balanço, formando parte de Credores a longo prazo.
A parte das dívidas a longo prazo que tenham vencimento a curto deverá figurar no passivo do balanço na agrupaçom Credores a curto prazo, a estos efeitos se traspassará o importe que representam as dívidas a longo prazo com vencimento a curto às contas correspondentes do subgrupo 50.
150. Obrigaçons e bónus.
Obrigaçons e bónus em circulaçom nom convertíveis em acçons.
O seu movimento é o seguinte.
Se abonará polo importe a reembolsar dos valores colocados, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e, no seu caso, à conta 271.
Se carregará polo importe a reembolsar dos valores à amortizaçom antecipada dos mesmos, com abono, geralmente, à conta 509 e, no seu caso, à conta 1774.
1500. Obrigaçons e bónus simples.
1501. Obrigaçons e bónus garantidos.
1502. Obrigaçons e bónus subordinados.
1503. Obrigaçons e bónus cupom zero.
1504. Obrigaçons e bónus com opçom de adquisiçom de acçons.
1505. Obrigaçons e bónus com participaçom em benefícios.
151. Obrigaçons e bónus convertíveis.
Obrigaçons e bónus convertíveis em acçons.
O seu movimento é análogo ao assinalado para a conta 150.
155. Dívidas representadas noutros valores negociáveis.
Outros passivos financeiros representados em valores negociáveis, oferecidos ao aforro públic, diferentes dos anteriores.
16. DÍVIDAS A LONGO PRAZO COM EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS.
Dívidas o vencimento das quais deva produzir-se num prazo superior a um ano, contraídos com empresas do grupo, multigrupo e associadas, inclusas aquelas que pola sua natureza deveriam figurar aos subgrupos 15, 17 ou 18.
As contas deste subgrupo figurarám no passivo do balanço formando parte de Credores a longo prazo.
A parte das dívidas a longo prazo que tenham vencimento a curto deverá figurar no passivo do balanço à agrupaçom Credores a curto prazo; a estos efeitos se traspassará o importe que representam as dívidas a longo prazo com vencimento a curto às contas correspondentes do subgrupo 51.
160. Dívidas a longo prazo com empresas do grupo.
As contraídas com empresas do grupo por prestamentos recebidos e outros débitos nom inclusos noutras contas deste subgrupo, com vencimento superior a um ano.
Se abonará, à formalizaçom da dívida ou prestamento, polo valor de reembolso, com cargo a contas do subgrupo 57 e, no seu caso, à conta 272.
Se carregará polo reintegro antecipado, total ou parcial, com abono a contas do subgrupo 57 e, no seu caso, à conta 272.
Se incluirá, co devido desenvolvimento em contas de quatro ou mais cifras o importe dos valores correspondentes ao subgrupo 15 quando o portador dos mesmos seja umha empresa do grupo.
1600. Prestamentos a longo prazo de empresas do grupo.
1609. Outras dívidas a longo prazo com empresas do grupo
161. Dívidas a longo prazo com empresas associadas.
As contraídas com empresas multigrupo ou associadas por prestamentos recebidos e outros débitos nom inclusos noutras contas deste subgrupo, com vencimento superior a um ano.
O seu movimento é análogo ao assinalado para a conta 160.
Se incluirá, co devido desenvolvimento em contas de quatro ou mais cifras, o importe dos valores correspondentes ao subgrupo 15, quando o portador dos mesmos seja umha empresa multigrupo ou associada.
162. Dívidas a longo prazo com entidades de crédito do grupo.
As contraídas com entidades de crédito do grupo por prestamentos recebidos e outros débitos, com vencimento superior a um ano.
Se incluirá, co devido desenvolvimento em contas de quatro ou mais cifras, o importe das dívidas por efeitos descontados.
163. Dívidas a longo prazo com entidades de crédito associadas.
As contraídas com entidades de crédito multigrupo ou associadas por prestamentos recebidos e outros débitos, com vencimento superior a um ano.
Se incluirá, co devido desenvolvimento em conta de quatro ou mais cifras, o importe das dívidas por efeitos descontados.
164. Provedores de imobilizado a longo prazo, empresas do grupo.
Dívidas com empresas do grupo em qualidade de subministradores de bens definidos no grupo 2, inclusos os formalitzats em efeitos de gir, com vencimento superior a um ano.
Se abonará pola recepçom a conformidade dos bens subministrados, com cargo a contas do grupo 2 e, no seu caso, à conta 272.
Se carregará pola cancelaçom antecipada total ou parcial das dívidas, com abono a contas do subgrupo 57 e, no seu caso, à conta 272.
165. Provedores de imobilizado a longo prazo, empresas associadas.
Dívidas com empresas multigrupo ou associadas em qualidade de subministradores de bens definidos no grupo 2, inclusos os formalizados em efeitos de giro, com vencimento superior a um ano.
O seu movimento é análogo ao assinalado para a conta 164.
17. DÍVIDAS A LONGO PRAZO POR PRESTAMENTOS RECEBIDOS E OUTROS CONCEITOS.
Financiamento alheio a longo prazo nom instrumentado em valores negociáveis ne contraído com empresas do grupo, multigrupo e associadas.
A parte das dívidas a longo prazo que tenham vencimento a curto deverá figurar no passivo do balanço na agrupaçom Credores a curto prazo; a estos efeitos se traspassará o importe que representam as dívidas a longo prazo com vencimento a curto às contas correspondentes do subgrupo 52.
170. Dívidas a longo prazo com entidades de crédito.
As contraídas com entidades de crédito por prestamentos recebidos e outros débitos, com vencimento superior a um ano.
Se abonará à formalizaçom do prestamento, polo importe deste, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e, no seu caso, à conta 272.
1700. Prestamentos a longo prazo de entidades de crédito.
1709. Outras dívidas a longo prazo com entidades de crédito.
171. Dívidas a longo prazo.
As contraídas com terceiros por prestamentos recebidos e outros débitos nom inclusos noutras contas deste subgrupo, com vencimento superior a um ano.
Pola aceitaçom de efeitos a pagar, com abono à conta 174.
Pola cancelaçom antecipada, total ou parcial, das dívidas, com abono a contas do subgrupo 57 e, no seu caso, à conta 272.
172. Dívidas a longo prazo transformáveis em subvençons.
Quantidades concedidas polas Administraçons Públicas, empresas ou particulares com carácter de subvençom reintegrável.
Se abonará polas quantidades concedidas à empresa com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 47 ou 57.
por qualquer circunstância que determine a reduçom total ou parcial das mesmas, de conformidade cos termos da sua concessom, com abono, geralmente, à conta 4758.
Se perde o seu carácter de reintegrável, com abono do seu saldo à conta 130 ou 131.
173. Provedores de imobilizado a longo prazo.
Dívidas com subministradores de bens definidos ao grupo 2, com vencimento superior a um ano.
174. Efeitos a pagar a longo prazo.
Dívidas contraídas por prestamentos recebidos e outros débitos com vencimento superior a um ano, instrumentados mediante efeitos de giro, inclusos aqueles que tenham o seu origem em subministraçons de bens de imobilizado.
Se abonará quando a empresa aceite os efeitos, com cargo, geralmente, a contas deste subgrupo.
Se carregará polo pago antecipado dos efeitos, com abono a contas do subgrupo 57 e, no seu caso, à conta 272.
18. FIANÇAS E DEPÓSITOS RECEBIDOS A LONGO PRAZO.
A parte de fianças e depósitos recebidos a longo prazo que tenham vencimento a curto deverá figurar no passivo do balanço na agrupaçom Credores a curto prazo; a estos efeitos se traspassará o importe que representam as fianças e depósitos recebidos a longo prazo com vencimento a curto as contas correspondentes do subgrupo 56.
180 Fianças recebidas a longo prazo.
Efectivo recebido como garantia do cumprimento dumha obrigaçom, a prazo superior a um ano.
Se abonará à constituiçom, polo efectivo recebido, com cargo a contas do subgrupo 57.
À cancelaçom antecipada, com abono a contas do subgrupo 57.
Por incumprimento da obrigaçom afiançada que determine perdas na fiança, com abono à conta 778.
185. Depósitos recebidos a longo prazo.
Efectivo recebido em conceito de depósito irregular, a prazo superior a um ano.
Se carregará à cancelaçom antecipada, com abono a contas do subgrupo 57.
19. SITUAÇONS TRANSITÓRIAS DE FINANCIAMENTO.
190. Accionistas por desembolsos nom exigidos.
Capital social subscrevido e pendente de desembolso.
Figurarám no activo do balanço.
Se carregará polo valor nominal nom desembolsado das acçons subscrevidas, com abono à conta 100.
Se abonará a medida que se vam exigindo os desembolsos, com cargo à conta 558.
191. Accionistas por desembolsos nom exigidos, empresas do grupo.
192. Accionistas por desembolsos nom exigidos, empresas associadas.
193. Accionistas por aportaçons em espécie pendentes.
Capital social subscrevido pendente de desembolso e correspondente a aportaçons em espécie.
Se abonará quando se façam os desembolsos, com cargo às contas representativas dos bens em espécie aportados.
194. Accionistas por aportaçons em espécie pendentes, empresas do grupo.
195. Accionistas por aportaçons em espécie pendentes, empresas associadas.
196. Sócios, parte nom desembolsada.
Tratando-se de sociedades regulares colectivas ou comanditárias simples figurarám, no seu caso, nesta conta, as aportaçons pendentes de desembolso. Igualmente se incluirám na mesma as aportaçons pendentes de desembolso dos sócios colectivos das sociedades comanditárias por acçons.
Esta conta cumpre a mesma finalidade, polo que faz referência às sociedades indicadas, que a conta 190.
Figurará no activo do balanço.
O seu movimento é análogo ao assinalado para a conta 190.
198. Acçons próprias em situaçons especiais.
Acçons próprias adquiridas pola empresa (secçom quarta do capítulo IV do Texto Refundido da Lei de Sociedades Anónimas).
Se carregará polo importe da adquisiçom das acçons, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
Pola alienaçom das acçons, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57. A perda ou o benefício produzido na operaçom se carregará à conta 674 ou se abonará à conta 774, respectivamente.
Pola reduçom de capital, com cargo à conta 100 polo importe do nominal das acçons. A diferença entre o importe de adquisiçom das acçons e o seu valor nominal se carregará ou abonará, segundo proceda, a contas do subgrupo 11.
199. Acçons próprias para reduçom de capital.
Acçons próprias adquiridas pola empresa em execuçom dum acordo de reduçom de capital adoptado pola Junta Geral (artigo 170 do Texto Refundido da Lei de Sociedades Anónimas).
Figurará no passivo do balanço minorando os fundos próprios.
Se carregará polo importe da adquisiçom das acçons, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57.
Se abonará pola reduçom de capital, com cargo à conta 100 polo importe do nominal das acçons. A diferença entre o importe de adquisiçom das acçons e o seu valor nominal se carregará ou abonará, segundo proceda, a contas do subgrupo 11.
2. IMOBILIZADO
Compreende os elementos do património destinados a servir de forma duradoira na actividade da empresa. Também se incluem neste grupo os Gastos de estabelecimento e os Gastos a distribuir em vários exercícios.
20. GASTOS DE ESTABELECIMENTO.
As contas deste subgrupo figurarám no activo do balanço.
200. Gastos de constituiçom.
Os necessários para levar a efeito a operaçom indicada na denominaçom da conta. A nota mais característica destes gastos é a sua natureza jurídica formal.
Se carregará polo importe dos gastos realizados, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
Se abonará polo importe que deva imputar-se anualmente a resultados, com cargo à conta 680.
201. Gastos de primeiro estabelecimento.
Gastos necessários até que a empresa inicie a sua actividade produtiva, ao estabelecer-se aquela ou com motivo de ampliaçons da sua capacidade.
Se carregará polo importe dos gastos realizados, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57 e, no seu caso, à conta 730.
202. Gastos de ampliaçom de capital.
Gastos inerentes a esta operaçom; normalmente guardarám grande analogia cos mencionados na conta 200.
O seu movimento é análogo ao assinalado para a conta 201.
21. IMOBILIZAÇONS IMATERIAIS.
Elementos patrimoniais intangíveis constituídos por direitos susceptíveis de valoraçom económica.
210. Gastos de investigaçom e desenvolvimento.
Investigaçom: É a indagaçom original e planificada que persiguem descobrir novos conhocimentos e superior entendimento nos âmbitos científico ou técnico.
Desenvolvimento: É a aplicaçom concreta dos logros obtidos na investigaçom até que se inicia a produçom comercial.
Se carregará polo importe dos gastos que devam figurar nesta conta, com abono à conta 731.
Pola baixa em inventário, no seu caso, com cargo à conta 670.
Por ser positivos e, no seu caso, inscritos no correspondente Registro Público os resultados de investigaçom e desenvolvimento, com cargo à conta 212 ou 215, segundo proceda.
Quando se trate de investigaçom e desenvolvimento por encargo a outras empresas ou a universidades ou a outras Instituçons dedicadas à investigaçom científica ou tecnològica, o movimento da conta 210 é também o acabado de indicar.
2100. Gastos de investigaçom e desenvolvimento em projectos nom acabados.
2101. Gastos de investigaçom e desenvolvimento em projectos acabados.
211. Concessons administrativas.
Gastos efectuados para a obtençom de direitos de investigaçom ou de explotaçom outorgados polo Estado ou outras Administraçons Públicas ou o preço de adquisiçom de aquelas concessons susceptíveis de transmissom.
Se carregará polos gastos originados para obter a concessom, ou polo preço de adquisiçom, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
Se abonará polas alienaçons e em geral pola baixa em inventário, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas à conta 670.
212. Propriedade industrial.
Importe satisfeito pola propriedade, ou polo direito de uso, ou à concessom do uso das diferentes manifestaçons da propriedade industrial, nos casos em que, polas estipulaçons do contrato, devam inventariar-se pola empresa adquirente.
Esta conta compreenderá também os gastos realizados em investigaçom e desenvolvimento quando os resultados dos respectivos projectos fossem positivos e, cumprindo os necessários requisitos legais, se inscrivessem no correspondente Registro.
Pola adquisiçom a outras empresas, com abono, geralmente, a contas do subgrupo, 57.
Por ser positivos e inscritos no correspondente Registro Público os resultados de investigaçom e desenvolvimento, com abono à conta 210.
Polos desembolsos exigidos para a inscriçom no correspondente Registro, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
213. Fundo de comércio.
Conjunto de bens imateriais, tais como a clientela, nome ou razom social e outras de natureza análoga que impliquem valor para a empresa.
Esta conta só se abrirá no caso de que o fundo de comércio tenha sido adquirido a título onerós.
Se carregará polo importe que resulte segundo a transacçom de que se trate, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
214. Direitos de traspasso.
Importe satisfeito polos direitos de arrendamento de locais.
O seu movimento é análogo ao assinalado para a conta 213.
215. Aplicaçons informáticas.
Importe satisfeito pola propriedade ou polo direito de uso de programas informáticos, se incluirám os elaborados pola própria empresa.
Pola adquisiçom a outras empresas, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
Pola elaboraçom própria, com abono à conta 731 e, no seu caso, à conta 210.
217. Direitos sobre bens em régimen de arrendamento financeiro.
Valor do direito de uso e de opçom de compra sobre os bens que a empresa utiliza em régimen de arrendamento financeiro.
O movimento desta conta se fará atendendo o que disponhem as Normas de Valoraçom.
219 Antecipos para imobilizaçons imateriais.
Entregas a provedores de imobilizado imaterial, normalmente em efectivo, a conta de subministraçons futuras.
Se carregará polas entregas de efectivo aos provedores, com abono a contas do subgrupo 57.
Se abonará polas subministraçons recebidas dos provedores a conformidade, com cargo, geralmente, a contas deste subgrupo.
22. IMOBILIZAÇONS MATERIAIS.
Elementos patrimoniais tangíveis, móveis ou imóveis.
Se carregará polo preço de adquisiçom ou custo de produçom, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57 ou à conta 732 ou, no seu caso, a contas do subgrupo 23.
Se abonará polas alienaçons e em geral pola baixa em inventário, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas à conta 671.
220. Terreos e bens naturais.
Solares de natureza urbana, prédios rústicos, outros terreos nom urbanos, minas e canteiras.
221. Construçons.
Edificaçons em geral qualquer que seja o seu destino.
222. Instalaçons técnicas.
Unidades complexas de uso especializado no processo produtivo, que compreendem edificaçons, maquinaria, material, peças ou elementos, inclusos os sistemas informáticos que, ainda sendo separáveis por natureza, estám ligados de forma definitiva para o seu funcionamento e submetidos ao mesmo ritmo de amortizaçom, se incluirám igualmente, as reposiçons ou sobressalentes válidos esclusivamente para este tipo de instalaçons.
Conjunto de máquinas mediante as quais se realiza a extracçom ou elaboraçom dos produtos.
Nesta conta figurarám todos aqueles elementos de trasporte interno que se destinam ao traslado de pessoal, animais, materiais, e mercadorias dentro de factorias, talheres, etc. sem sair ao exterior.
224. Instrumental.
Conjunto de utensílios ou ferramentas que se podem utilizar autónomamente ou conjuntamente coa maquinaria, inclusos os moldes e modelos.
A regularizaçom anual (por reconto físico) à que referem-se as Normas de Valoraçom exigirá o abono desta conta, com cargo à conta 659.
225. Outras instalaçons.
Conjunto de elementos ligados de forma definitiva, para o seu funcionamento e submetidos ao mesmo ritmo de amortizaçom, diferentes dos assinalados à conta 222; incluirá igualmente, as reposiçons ou sobressalentes válidos esclusivamente para este tipo de instalaçons.
226. Mobiliário.
Mobiliário, material e equipas de oficina, com excepçom dos que devam figurar na conta 227.
227. Equipas para processos de informaçom.
Computadores e outros conjuntos electrónicos.
228. Elementos de trasporte.
Veículos de todas classes utilizáveis para o trasporte terrestre, marítimo ou aéreo de pessoas, animais, materiais ou mercadorias, excepto os que devam-se registrar na conta 223.
229. Outro imobilizado material.
Quaisquer outras imobilizaçons materiais nom inclusas nas outras contas do subgrupo 22. Se incluirám nesta conta os vasilhames e embalagens que polas suas características devam considerar-se como imobilizado e as reposiçons para imobilizado o ciclo de armazenagem dos quais seja superior a um ano.
23. IMOBILIZAÇONS MATERIAIS EM CURSO.
230. Adaptaçom de terreos e de bens naturais.
Imobilizaçons em adaptaçom, construçom ou montagem, ao peche do exercício.
Pola recepçom de obras e trabalhos que correspondem às imobilizaçons em curso.
Polas obras e trabalhos que a empresa leve a cabo para si mesma, com abono à conta 733.
Se abonará umha vez acabadas as mencionadas obras e trabalhos, com cargo a contas do subgrupo 22.
231. Construçons em curso.
232. Instalaçons técnicas em montagem.
233. Maquinaria em montagem.
237. Equipas para processos de informaçom em montagem.
239. Antecipos para imobilizaçons materiais.
Entregas a provedores de imobilizado material, normalmente em efectivo, a conta de subministraçons, obras e trabalhos futuros.
Se carregará polas entregas em efectivo aos provedores, com abono a contas do subgrupo 57.
Se abonará polas subministraçons recebidas dos provedores a conformidade, com cargo, geralmente, a contas deste subgrupo e do anterior.
24. INVESTIMENTOS FINANCEIROS EM EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS.
Investimentos financeiros permanentes em empresas do grupo, multigrupo e associadas, qualquer que seja a sua forma de instrumentaçom, inclusos os interesses merecidos, com vencimento superior a um ano. Também se incluirám em este subgrupo as fianças e depósitos a longo prazo constituídas nestas empresas.
A parte dos investimentos a longo prazo que tenham vencimento a curto deverá figurar no activo do balanço na agrupaçom Investimentos financeiros temporais; a estos efeitos se traspassará o importe que represente o investimento permanente com vencimento a curto prazo, inclusos no seu caso os interesses merecidos, às contas correspondentes do subgrupo 53.
240. Participaçons em empresas do grupo.
Investimentos a longo prazo em direitos sobre o capital (acçons com ou sem cotizaçom num mercado secundário organizado ou outros valores) de empresas do grupo.
Se carregará à subscriçom ou compra, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57 e, no seu caso, à conta 248.
Se abonará polas alienaçons e em geral pola baixa em inventário, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57, se existem desembolsos pendentes à conta 248 e em caso de perdas à conta 672.
241. Participaçons em empresas associadas.
Investimentos a longo prazo em direitos sobre o capital (acçons com ou sem cotizaçom num mercado secundário organizado ou outros valores) de empresas multigrupo e associadas.
O seu movimento é análogo ao assinalado para a conta 240.
242. Valores de renda fixa de empresas do grupo.
Investimentos a longo prazo em obrigaçons, bónus ou outros valores de renda fixa, inclusos aqueles que fixam o seu rendimento em funçom de índices ou sistemas análogos, emitidos por empresas do grupo com vencimento superior a um ano.
Se carregará à subscriçom ou compra, polo preço de adquisiçom, excluídos os interesses explícitos merecidos e nom vencidos, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
Se abonará polas alienaçons, amortizaçons antecipadas ou baixa em inventário dos valores, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas à conta 666.
243. Valores de renda fixa de empresas associadas.
Investimentos a longo prazo em obrigaçons, bónus ou outros valores de renda fixa, inclusos aqueles que fixam o seu rendimento em funçom de índices ou sistemas análogos, emitidos por empresas multigrupo e associadas, com vencimento superior a um ano.
O seu movimento é análogo ao assinalado para a conta 242.
244. Créditos a longo prazo a empresas do grupo.
Investimentos a longo prazo em prestamentos e outros créditos nom comerciais, inclusos os derivados de alienaçons de imobilizado, estejam ou nom formalizados mediante efeitos de giro, concedidos a empresas do grupo, com vencimento superior a um ano.
Se carregará à formalizaçom do crédito, polo importe deste, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
Se abonará polo reintegro antecipado, total ou parcial, ou baixa em inventário com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas à conta 667.
245. Créditos a longo prazo a empresas associadas,
Investimentos a longo prazo em prestamentos e outros créditos nom comerciais, inclusos os derivados de alienaçons de imobilizado, estejam ou nom formalizados mediante efeitos de giro, concedidos a empresas multigrupo e associadas, com vencimento superior a um ano.
O seu movimento é análogo ao assinalado para a conta 241.
246. Interesses a longo prazo de investimentos financeiros em empresas do grupo.
Interesses a cobrar, com vencimento superior a um ano, de valores de renda fixa e de créditos a empresas do grupo.
Se carregará, geralmente, polos interesses merecidos, tanto implícitos como explícitos, o vencimento dos quais seja superior a um ano, com abono à conta 761 ou 762.
Se abonará nos casos de alienaçom ou amortizaçom antecipada de valores ou créditos e em geral pola baixa em inventário, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas à conta 666 ou 667.
247. Interesses a longo prazo de investimentos financeiros em empresas associadas.
Interesses a cobrar, com vencimento superior a um ano, de valores de renda fixa e de créditos a empresas multigrupo e associadas.
O seu movimento é análogo ao assinalado para a conta 246.
248. Desembolsos pendentes sobre acçons de empresas do grupo.
Desembolsos pendentes, nom exigidos, sobre acçons de empresas do grupo.
Figurará no passivo do balanço.
Se abonará à adquisiçom ou subscriçom das acçons, polo importe pendente de desembolsar, com cargo à conta 240.
Se carregará polos desembolsos que se vam exigindo, com abono à conta 556 ou à conta 240 polos saldos pendentes quando se alienem acçons nom desembolsadas totalmente.
249. Desembolsos pendentes sobre acçons de empresas associadas.
Desembolsos pendentes, nom exigidos, sobre acçons de empresas multigrupo e associadas.
O seu movimento é análogo ao assinalado para a conta 248.
25. OUTROS INVESTIMENTOS FINANCEIROS PERMANENTES.
Investimentos financeiros permanentes nom relacionados com empresas do grupo, multigrupo e associadas, qualquer que seja a sua forma de instrumentaçom, inclusos os interesses merecidos, com vencimento superior a um ano.
A parte dos investimentos a longo prazo que tenham vencimento a curto deverá figurar no activo do balanço na agrupaçom Investimentos financeiros temporais; a estos efeitos se traspassará o importe que represente o investimento permanente com vencimento a curto prazo, inclusos no seu caso os interesses merecidos, às contas correspondentes do subgrupo 54.
250. Investimentos financeiros permanentes em capital.
Investimentos a longo prazo em direitos sobre o capital (acçons com ou sem cotizaçom num mercado secundário organizado ou outros valores) de empresas que nom tenham a consideraçom de empresas do grupo, multigrupo ou associadas.
Se carregará à subscriçom ou compra, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57 e, no seu caso, à conta 259.
Se abonará polas alienaçons e em geral pola baixa em inventário, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57, se existem desembolsos pendentes à conta 259 e em caso de perdas à conta 666.
2500. Investimentos financeiros permanentes em acçons com cotizaçom num mercado secundário organizado.
2501. Investimentos financeiros permanentes em acçons sem cotizaçom num mercado secundário organizado.
2502. Outros investimentos financeiros em capital.
251. Valores de renda fixa.
Investimentos a longo prazo em obrigaçons, bónus ou outros valores de renda fixa, inclusos aqueles que fixam o seu rendimento em funçom de índices ou sistemas análogos.
Quando os valores subscrevidos ou adquiridos tenham sido emitidos por empresas do grupo, multigrupo ou associadas, o investimento se reflectirá na conta 242 ou 243, segundo corresponda.
252. Créditos a longo prazo.
Os prestamentos e outros créditos nom comerciais concedidos a terceiros, inclusos os formalizados mediante efeitos de giro, com vencimento superior a um ano.
Quando os créditos tenham sido concertados com empresas do grupo, multigrupo e associadas, o investimento se reflectirá na conta 244 ou 245, segundo corresponda.
Se abonará polo reintegro antecipado, total ou parcial, ou baixa em inventário, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas à conta 667.
253. Créditos a longo prazo por alienaçom de imobilizado.
Créditos a terceiros o vencimento dos quais seja superior a um ano, com origem em operaçons de alienaçom de imobilizado.
Quando os créditos por alienaçom de imobilizado tenham sido concertados com empresas do grupo, multigrupo e associadas, o investimento se reflectirá à conta 244 ou 245, segundo corresponda.
Se carregará polo importe dos mencionados créditos, com abono a contas do grupo 2.
Se abonará à cancelaçom antecipada, total ou parcial, ou baixa em inventário, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas à conta 667.
254. Créditos a longo prazo ao pessoal.
Créditos concedidos ao pessoal da empresa o vencimento dos quais seja superior a um ano. No caso de créditos a administradores deverám figurar em conta de quatro cifras.
O seu movimento é análogo ao assinalado para a conta 252.
256. Interesses a longo prazo de valores de renda fixa.
Interesses a cobrar, com vencimento superior a um ano, de valores de renda fixa.
Se carregará, geralmente, polos interesses merecidos, tanto implícitos como explícitos, o vencimento dos quais seja superior a um ano, com abono à conta 761.
Se abonará nos casos de alienaçom ou amortizaçom antecipada de valores e em geral pola baixa em inventário, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas à conta 666.
257. Interesses a longo prazo de créditos.
Interesses a cobrar, com vencimento superior a um ano, de créditos a longo prazo.
Se carregará, geralmente, polos interesses merecidos, tanto implícitos como explícitos, o vencimento dos quais seja superior a um ano, com abono à conta 762.
Se abonará nos casos de alienaçom ou de cobro antecipado dos créditos, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas à conta 667.
258. Imposiçons a longo prazo.
Saldos favoráveis a bancos e instituçons de crédito formalizados por meio de conta de prazo ou similares, com vencimento superior a um ano e de acordo coas condiçons que regem para o sistema financeiro.
Quando as imposiçons a prazo tenham sido concertadas com entidades de crédito do grupo, multigrupo e associadas, o investimento se reflectirá na conta 244 ou 245, segundo corresponda.
Se carregará à formalizaçom, polo importe entregado.
Se abonará à recuperaçom ou traspasso antecipado dos fundos.
259. Desembolsos pendentes sobre acçons.
Desembolsos pendentes, nom exigidos, sobre acçons de empresas que nom tenham a consideraçom de empresas do grupo, multigrupo ou associadas.
Se abonará à adquisiçom ou subscriçom das acçons, polo importe pendente de desembolsar, com cargo à conta 250.
Se carregará polos desembolsos que se vam exigindo, com abono à conta 556 ou à conta 250 polos saldos pendentes quando se alienem acçons nom desembolsadas totalmente.
26. FIANÇAS E DEPÓSITOS CONSTITUÍDOS A LONGO PRAZO.
A parte de fianças e depósitos a longo prazo que tenham vencimento a curto deverá figurar no activo do balanço na agrupaçom Activo circulante; a estos efeitos se traspassará o importe que representam as fianças e depósitos constituídos a longo prazo com vencimento a curto às contas correspondentes do subgrupo 56.
260. Fianças constituídas a longo prazo.
Efectivo entregado como garantia do cumprimento dumha obrigaçom, a prazo superior a um ano.
Se carregará à constituiçom polo efectivo entregado, com abono a contas do subgrupo 57.
À cancelaçom antecipada, com cargo a contas do subgrupo 57.
Por incumprimento da obrigaçom afiançada que determine perdas na fiança, com cargo à conta 678.
265. Depósitos constituídos a longo prazo.
Efectivo entregado em conceito de depósito irregular a prazo superior a um ano.
Se abonará à cancelaçom antecipada, com cargo a contas do subgrupo 57.
27. GASTOS A DISTRIBUIR EM VÁRIOS EXERCÍCIOS.
Gastos que se diferem pola empresa por considerar que tenhem projecçom económica futura. As contas deste subgrupo figurarám no activo do balanço.
270. Gastos de formalizaçom de dívidas.
Gastos de emissom e modificaçom de valores de renda fixa e de formalizaçom de dívidas, entre os que se incluem os de escritura pública, impostos, confecçom de títulos e outros similares.
Se carregará polo importe dos gastos realizados com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57 e, no seu caso, à conta 737.
Se abonará polo importe que deva imputar-se anualmente a resultados, com cargo à conta 669.
271. Gastos por interesses diferidos de valores negociáveis.
Diferença entre o importe de reembolso e o preço de emissom de valores de renda fixa e outros passivos análogos.
Se carregará pola mencionada diferença, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 15.
Polos interesses diferidos correspondentes ao exercício, com cargo à conta 661.
Em caso de amortizaçom antecipada dos valores, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 15.
272. Gastos por interesses diferidos.
Diferença entre o importe de reembolso e a quantidade recebida em dívidas diferentes às representadas em valores de renda fixa.
Se carregará polo importe dos interesses diferidos, com abono, geralmente, a contas do grupo 1.
Polos interesses diferidos correspondentes ao exercício, com cargo a contas do subgrupo 66.
Pola cancelaçom antecipada de dívidas com cargo, geralmente, a contas dos subgrupos 16 ou 17.
28. AMORTIZAÇOM ACUMULADA DO IMOBILIZADO.
Expressom contável da distribuiçom no tempo dos investimentos em imobilizado pola sua utilizaçom, prevista no processo produtivo.
As amortizaçons acumuladas figurarám no activo do balanço minorando o investimento.
281. Amortizaçom acumulada do imobilizado imaterial.
Correcçom de valor pola depreciaçom do imobilizado imaterial realizada de acordo com um plano sistemático.
Se abonará pola dotaçom anual, com cargo à conta 681.
Se carregará quando se aliene o imobilizado imaterial ou se dê de baixa no inventário por qualquer outro motivo, com abono a contas do subgrupo 21.
2810. Amortizaçom acumulada de gastos de investigaçom e desenvolvimento.
2811. Amortizaçom acumulada de concessons administrativas.
2812. Amortizaçom acumulada de propriedade industrial.
2813. Amortizaçom acumulada de fundos de comércio.
2814. Amortizaçom acumulada de direitos de traspasso.
2815. Amortizaçom acumulada de aplicacions informáticas.
2817. Amortizaçom acumulada de direitos sobre bens em régimen de arrendamento financeiro.
282. Amortizaçom acumulada do imobilizado material.
Correcçom de valor pola depreciaçom do imobilizado material realizada de acordo com um plano sistemático.
Se abonará pola dotaçom anual, com cargo à conta 682.
Se carregará quando se aliene o imobilizado material ou se dê de baixa no inventário por qualquer outro motivo, com abono a contas do subgrupo 22.
2821. Amortizaçom acumulada de construçons.
2822. Amortizaçom acumulada de instalaçons técnicas.
2823. Amortizaçom acumulada de maquinaria.
2824. Amortizaçom acumulada de instrumental.
2825. Amortizaçom acumulada outras instalaçons.
2826. Amortizaçom acumulada de mobiliário.
2827. Amortizaçom acumulada de equipas para processos de informaçom.
2828. Amortizaçom acumulada de elementos de trasporte.
2829. Amortizaçom acumulada de outro imobilizado material.
29. PROVISONS DE IMOBILIZADO.
Expressom contável das correcçons de valor motivadas por perdas reversíveis produzidas no imobilizado.
As contas deste subgrupo figurarám no activo do balanço minorando o investimento.
291. Provisom por depreciaçom do imobilizado imaterial.
Importe das correcçons valorativas por perdas reversíveis no imobilizado imaterial. A estimaçom destas perdas deverá realizar-se de forma sistemática no tempo e em todo caso, ao peche do exercício.
Se abonará polo importe da depreciaçom estimada, com cargo à conta 691.
Quando desapareçam as causas que determinárom a dotaçom à provisom, com abono à conta 791.
Quando se aliene o imobilizado imaterial ou se dê de baixa no inventário por qualquer outro motivo, com abono a contas do subgrupo 21.
292. Provisom por depreciaçom do imobilizado material.
Importe das correcçons valorativas por perdas reversíveis no imobilizado material. A estimaçom destas perdas deverá realizar-se de forma sistemática no tempo e em todo caso, ao peche do exercício.
Se abonará polo importe da depreciaçom estimada, com cargo à conta 692.
Quando desapareçam as causas que determinárom a dotaçom à provisom, com abono à conta 792.
Quando se aliene o imobilizado material ou se dê de baixa no inventário por qualquer outro motivo, com abono a contas do subgrupo 22.
293. Provisom por depreciaçom de valores negociáveis a longo prazo de empresas do grupo.
Importe das correcçons valorativas por perdas reversíveis na cartera de valores a longo prazo emitidos por empresas do grupo. A estimaçom destas perdas deverá realizar-se de forma sistemática no tempo e em todo caso, ao peche do exercício.
Se abonará polo importe da perda estimada, com cargo à conta 696.
Se carregará.
Quando desapareçam as causas que determinárom a dotaçom à provisom, com abono à conta 796.
Quando se aliene o imobilizado financeiro ou se dê de baixa no inventário por qualquer outro motivo, com abono a contas do subgrupo 24.
2930. Provisom por depreciaçom de participaçons em capital a longo prazo em empresas do grupo.
2935. Provisom por depreciaçom de valores de renda fixa a longo prazo em empresas do grupo.
294. Provisom por depreciaçom de valores negociáveis a longo prazo de empresas associadas.
Importe das correcçons valorativas por perdas reversíveis à cartera de valores a longo prazo emitidos por empresas multigrupo e associadas. A estimaçom destas perdas deverá realizar-se de forma sistemática no tempo e em todo caso, ao peche do exercício.
O seu movimento é análogo ao assinalado para a conta 293.
2941. Provisom por depreciaçom de participaçons em capital a longo prazo em empresas associadas.
2946. Provisom por depreciaçom de valores de renda fixa a longo prazo em empresas associadas.
295. Provisom para insolvências de créditos a longo prazo a empresas do grupo.
Importe das correcçons valorativas por perdas reversíveis correspondentes a créditos recolhidos na conta 244. A estimaçom destas perdas deverá realizar-se de forma sistemática no tempo e em todo caso ao peche do exercício.
Se abonará polo importe da perda estimada, com cargo à conta 697.
Quando desapareçam as causas que determinárom a dotaçom à provisom, com abono à conta 797.
Pola parte de crédito que resulte incobrável, com abono à conta 244.
296. Provisom para insolvências de créditos a longo prazo a empresas associadas.
Importe das correcçons valorativas por perdas reversíveis correspondentes a créditos recolhidos na conta 245. A estimaçom destas perdas deverá realizar-se de forma sistemática no tempo e em todo caso, ao peche do exercício.
O seu movimento é análogo ao assinalado para a conta 295.
297. Provisom por depreciaçom de valores negociáveis a longo prazo.
Importe das correcçons valorativas por perdas reversíveis na cartera de valores emitidos por empresas que nom tenhem a consideraçom de empresas do grupo, multigrupo ou associadas. A estimaçom destas perdas deverá realizar-se de forma sistemática no tempo e em todo caso, ao peche do exercício.
298. Provisom para insolvências de créditos a longo prazo.
Importe das correcçons valorativas por perdas reversíveis em créditos do subgrupo 25. A estimaçom destas perdas deverá realizar-se de forma sistemática no tempo e em todo caso, ao peche do exercício.
3. EXISTÊNCIAS.
Mercadorias, matérias primas, outros aprovisionamentos, produtos em curso, produtos semiacabados, produtos acabados e subprodutos, resíduos e materiais recuperados.
30. COMERCIAIS.
Cousas adquiridas pola empresa e destinadas à venda sem transformaçom.
As contas 300/309 figurarám no activo do balanço; só funcionarám com motivo do peche do exercício.
Se abonará, ao peche do exercício, polo importe do inventário de existências iniciais, com cargo à conta 610.
Se carregará polo importe do inventário de existências de final do exercício que se pecha, com abono à conta 610.
Se as mercadorias em caminho som propriedade da empresa, segundo as condiçons do contrato, figurarám como existências ao peche do exercício nas respectivas contas do subgrupo 30. Esta regra se aplicará igualmente quando se encontrem em caminho produtos, matérias, etc., inclusos nos subgrupos seguintes.
300. Mercadorias A
301. Mercadorias B.
31. MATÉRIAS PRIMAS.
As que, mediante elaboraçom ou transformaçom, se destinam a formar parte dos produtos fabricados.
As contas 310/319 figurarám no activo do balanço e o seu movimento é análogo ao assinalado para as contas 300/309.
310 Matérias primas A.
311 Matérias primas B.
32. OUTROS APROVISIONAMENTOS.
320. Elementos conjuntos incorporáveis.
Os fabricados normalmente fora da empresa e adquiridos por esta para incorporá-los à sua produçom sem submetê-los a transformaçom.
321. Combustíveis.
Materias energéticas susceptíveis de armazenagem.
322. Sobressalentes.
Peças destinadas a ser montadas em instalaçons, equipas ou máquinas em substituiçom de outras semelhantes. Se incluirám nesta conta as que tenham um ciclo de armazenagem inferior a um ano.
325. Materiais diversos.
Outras matérias de consumo que nom devem incorporar-se ao produto fabricado.
326. Embalagens.
Cobertas ou envoltórios, geralmente irrecuperáveis, destinadas a resguardar produtos ou mercadorias que devem transportar-se.
327. Vasilhames.
Recipientes ou vasilhas, normalmente destinados à venda juntamente co produto que contenhem.
O destinado à finalidade que indica a sua denominaçom, salvo que a empresa opte por considerar que o material de oficina adquirido durante o exercício é objecto de consumo no mesmo.
As contas 320/329 figurarám no activo do balanço e o seu movimento é análogo ao assinalado para as contas 300/309.
33. PRODUTOS EM CURSO.
Os que se encontrem em fase de formaçom ou transformaçom num centro de actividade ao peche do exercício e que nom devam registrar-se nas contas dos subgrupos 34 ou 36.
As contas 330/339 figurarám no activo do balanço; só funcionarám com motivo do peche do exercício.
Se abonará ao peche do exercício, polo importe do inventário de existências iniciais, com cargo à conta 710.
Se carregará polo importe do inventário de existências de final do exercício que se pecha, com abono à conta 710.
330. Produtos em curso A.
331. Produtos em curso B.
34. PRODUTOS SEMIACABADOS.
Os fabricados pola empresa e nom destinados normalmente à sua venda enquanto sejam objecto de elaboraçom, incorporaçom ou transformaçom posterior.
As contas 340/349 figurarám no activo do balanço e o seu movimento é análogo ao assinalado para as contas 330/339.
340. Produtos semiacabados A.
341. Produtos semiacabados B.
35. PRODUTOS ACABADOS.
Os fabricados pola empresa e destinados ao consumo final ou à sua utilizaçom por outras empresas.
As contas 350/359 figurarám no activo do balanço e o seu movimento é análogo ao assinalado para as contas 330/339.
350. Produtos acabados A.
351. Produtos acabados B.
36. SUBPRODUTOS, RESÍDUOS E MATERIAIS RECUPERADOS.
Subprodutos: Os de carácter secundário ou acessório da fabricaçom principal.
Resíduo: Os obtidos inevitavelmente e ao mesmo tempo que os produtos ou subprodutos, sempre que tenham valor intrínseco e podam ser utilizados ou vendidos.
Materiais recuperados: Os que, por ter valor intrínseco, entrem de novo ao armazem despois de ter sido utilizados no processo produtivo.
As contas 360/369 figurarám no activo do balanço e o seu movimento é análogo ao assinalado para as contas 330/339.
360. Subprodutos A.
361. Subprodutos B.
365. Resíduos A.
366. Resíduos B.
368. Materiais recuperados A.
369. Materiais recuperados B.
39. PROVISONS POR DEPRECIAÇOM DE EXISTÊNCIAS.
Expressom contável de perdas reversíveis que ponhem-se de manifesto com motivo do inventário de existências de peche de exercício.
As contas 390/396 figurarám no activo do balanço minorando as existências.
Se abonará pola dotaçom que realize-se no exercício que se pecha, com cargo à conta 693.
Se carregará pola dotaçom efectuada ao peche do exercício precedente, com abono à conta 793.
390. Provisom por depreciaçom de mercadorias.
391. Provisom por depreciaçom de matérias primas.
392. Provisom por depreciaçom de outros aprovisionamentos.
393. Provisom por depreciaçom de produtos em curso.
394. Provisom por depreciaçom de produtos semiacabados.
395. Provisom por depreciaçom de produtos acabados.
396. Provisom por depreciaçom de subprodutos, resíduos e materiais recuperados.
4. CREDORES E DEVEDORES POR OPERAÇONS DE TRÁFICO.
Contas pessoais e efeitos comerciais activos e passivos que tenhem o seu origem no tráfico da empresa, assim como as contas coas Administraçons Públicas, inclusive os que correspondam a saldos com vencimento superior a um ano. Para estos últimos e a efeitos da sua classificaçom se poderám utilizar os subgrupos 42 e 45 ou proceder à mencionada reclassificaçom nas próprias contas.
40. PROVEDORES.
400. Provedores.
Dívidas com subministradores de mercadorias e dos outros bens definidos no grupo 3.
Nesta conta se incluirám as dívidas com subministradores de serviços utilizados no processo produtivo.
O seu movimento, geralmente, é o seguinte:
Pola recepçom a conformidade das remessas dos provedores, com cargo a contas do subgrupo 60.
Polos vasilhames e embalagens carregados em factura polos provedores com facultade da sua devoluçom a istos, com cargo à conta 406.
Pola formalizaçom da dívida em efeitos de giro aceitados, com abono à conta 401.
Pola cancelaçom total ou parcial das dívidas da empresa cos provedores, com abono a contas do subgrupo 57.
Polos rápeis que correspondam à empresa, concedidos polos provedores, com abono à conta 609.
Polos descontos, estejam ou nom inclusos em factura, que lhe concedam à empresa por pronto pago aos seus provedores, com abono à conta 765.
Polas devoluçons de compras efectuadas, com abono à conta 608.
Polos vasilhames e embalagens retornados a provedores que fôrom carregados em factura por istos e recebidos com facultade de devoluçom, com abono à conta 406.
4000. Provedores (euros).
4004. Provedores (moeda estrangeira).
4009. Provedores, facturas pendentes de receber ou de formalizar.
401. Provedores, efeitos comerciais a pagar.
Dívidas com provedores, formalizadas em efeitos de giro aceitados.
Se abonará quando a empresa aceite os efeitos, com cargo, geralmente, à conta 400.
Se carregará polo pago dos efeitos ao chegar o seu vencimento, com abono às contas que correspondam do subgrupo 57.
402. Provedores, empresas do grupo.
Dívidas coas empresas do grupo na sua qualidade de provedores, inclusive se as dívidas formalizárom-se em efeitos de giro.
O seu movimento é análogo ao assinalado para a conta 400.
4020. Provedores, empresas do grupo (euros).
4021. Efeitos comerciais a pagar, empresas do grupo.
4024. Provedores. empresas do grupo (moeda estrangeira).
4026. Vasilhames e embalagens a retornar a provedores empresas do grupo.
4029. Provedores, empresas do grupo, facturas pendentes de receber ou de formalizar.
403. Provedores, empresas associadas.
Dívidas coas empresas multigrupo e associadas na sua qualidade de provedores, inclusive se as dívidas formalizárom-se em efeitos de giro.
406. Vasilhames e embalagens a retornar a provedores.
Importe dos vasilhames e embalagens carregados em factura polos provedores, com facultade de devoluçom a istos.
Figurará no passivo do balanço minorando a conta 400.
Se carregará polo importe dos vasilhames e embalagens, à recepçom das mercadorias contidas neles, com abono à conta 400.
Polo importe dos vasilhames e embalagens retornados, com cargo à conta 400.
Polo importe dos vasilhames e embalagens que a empresa decida reservar-se para o seu uso assim como os extraviados e deteriorados, com cargo à conta 602.
407. Antecipos a provedores.
Entregas a provedores, normalmente em efectivo, a conta de subministraçons futuras.
Quando estas entregas se efectuem a empresas do grupo, multigrupo ou associadas deverám desenvolver-se as contas de três cifras correspondentes.
Se abonará polas remessas de mercadorias ou outros bens recebidos de provedores a conformidade, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 60.
41. CREDORES VÁRIOS.
Quando os credores sejam empresas do grupo, multigrupo ou associadas, se abrirám contas de três cifras que especificamente recolham os débitos coas mesmas, inclusos os formalizados em efeitos de giro.
410. Credores por prestaçons de serviços.
Dívidas com subministradores de serviços que nom tenhem a condiçom estrita de provedores.
Se abonará pola recepçom a conformidade dos serviços, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 62.
Pola formalizaçom da dívida em efeitos de giro aceitados, com abono à conta 411.
Pola cancelaçom total ou parcial das dívidas da empresa cos credores, com abono às contas que correspondam do subgrupo 57.
4100. Credores por prestaçons de serviços (euros).
4104. Credores por prestaçons de serviços (moeda estrangeira).
4109. Credores por prestaçons de serviços, facturas pendentes de receber ou de formalizar.
411. Credores, efeitos comerciais a pagar.
Dívidas com subministradores de serviços que nom tenhem a condiçom estrita de provedores, formalizadas em efeitos de giro aceitados.
Se abonará quando a empresa aceite os efeitos, com cargo, geralmente, à conta 410.
419. Credores por operaçons em comum.
Dívidas com partícipes nas operaçons reguladas polos artigos 239 a 243 do Código de Comerço e noutras operaçons em comum de análogas características.
Figurar no passivo do balanço.
Sendo a empresa partícipe gestor, polo benefício que deva atribuir-se aos partícipes nom gestores, com cargo à conta 6510.
Pola perda que corresponde à empresa como partícipe nom gestor, com cargo à conta 6511.
Se carregará, geralmente, ao pago das dívidas, com abono a contas do subgrupo 57.
Créditos com compradores de mercadorias e outros bens definidos no grupo 3, assim como cos usuários dos serviços prestados pola empresa, sempre que constituam umha actividade principal.
Polas vendas realizadas, com abono a contas do subgrupo 70.
Polos vasilhames e embalagens carregados em factura aos clientes com facultade da sua devoluçom por istos, com abono à conta 436.
Pola formalizaçom do crédito em efeitos de giro aceitados polo cliente, com cargo à conta 431.
Pola cancelaçom total ou parcial das dívidas dos clientes, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57.
Pola sua classificaçom como clientes de duvidoso cobro, com cargo à conta 435.
Pola parte que resultasse definitivamente incobrável, com cargo à conta 650.
Polos rápeis que correspondam a clientes, com cargo à conta 709.
Polos descontos, estejam ou nom inclusos em factura, que concedam-se aos clientes por pronto pago, com cargo à conta 665.
Polas devoluçons de vendas, com cargo à conta 708.
Polos vasilhames retornados por clientes que fôrom carregados a istos em factura e enviados com facultade de devoluçom, com cargo à conta 436.
4304. Clientes (moeda estrangeira).
4309. Clientes, facturas pendentes de formalizar.
431. Clientes, efeitos comerciais a cobrar.
Créditos com clientes, formalizados em efeitos de giro aceitados.
Se incluirám nesta conta os efeitos descontados, os entregados em gestom de cobro e os impagados; neste último caso só quando nom devam reflectir-se à conta 435.
Se carregará à aceitaçom dos efeitos, com abono, geralmente, à conta 430.
Polo cobro dos efeitos ao vencimento, com cargo a contas do subgrupo 57.
Pola sua classificaçom como de duvidoso cobro, com cargo à conta 435,
O financiamento obtido polo desconto de efeitos constitui umha dívida que deverá recolher-se, geralmente, nas contas correspondentes do subgrupo 52. Em consequência, ao vencimento dos efeitos atendidos, se abonará a conta 4311, com cargo à conta 5208.
4310. Efeitos comerciais em cartera.
4311. Efeitos comerciais descontados.
4312. Efeitos comerciais em gestom de cobro.
4315. Efeitos comerciais impagados.
432. Clientes, empresas do grupo.
Créditos coas empresas do grupo na sua qualidade de clientes, inclusive se formalizárom-se em efeitos de giro.
O seu movimento é análogo ao assinalado para a conta 430.
4320. Clientes, empresas do grupo (euros).
4321. Efeitos comerciais a cobrar, empresas do grupo.
4324. Clientes, empresas do grupo (moeda estrangeira)
4326. Vasilhames e embalagens a retornar por clientes, empresas do grupo.
4329. Clientes, empresas do grupo, facturas pendentes de formalizar.
433. Clientes, empresas associadas.
Créditos coas empresas multigrupo e associadas na sua qualidade de clientes, inclusive se formalizárom-se em efeitos de giro.
435. Clientes de duvidoso cobro.
Saldos de clientes, inclusos os formalizados em efeitos de giro, nos que concorram circunstâncias que permitam razonavelmente a sua qualificaçom como de duvidoso cobro.
Se carregará polo importe dos saldos de duvidoso cobro, com abono à conta 430 ou 431.
Polas insolvências firmes, com cargo à conta 650.
Polo cobro total dos saldos, com cargo a contas do subgrupo 57.
Ao cobro parcial, com cargo a contas do subgrupo 57 na parte cobrada, e à conta 650 polo que resulte incobrável.
436. Vasilhames e embalagens a retornar por clientes.
Importe dos vasilhames e embalagens carregados em factura aos clientes, com facultade de devoluçom por istos.
Figurará no activo do balanço minorando a conta 430.
Se abonará polo importe dos vasilhames e embalagens ao envio das mercadorias contidas neles, com cargo à conta 430.
À recepçom dos vasilhames e embalagens retornados, com abono à conta 430.
Quando, transcorrido o prazo de devoluçom, esta nom se tivesse efectuado, com abono à conta 704.
437. Antecipos de clientes.
Entregas de clientes, normalmente em efectivo, a conta de subministraçons futuras.
Quando estas entregas se efectuem por empresas do grupo, multigrupo ou associadas deverám desenvolver-se as contas de três cifras correspondentes.
Se abonará polas recepçons em efectivo, com cargo à conta que corresponda do subgrupo 57.
Se carregará polas remessas de mercadorias ou outros bens aos clientes, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 70.
44. DEVEDORES VÁRIOS.
Quando os devedores sejam empresas do grupo, multigrupo ou associadas, se abrirám contas de três cifras que especificamente recolham os créditos coas mesmas, inclusos os formalizados em efeitos de giro.
440. Devedores.
Créditos com compradores de serviços que nom tenhem a condiçom estrita de clientes e com outros devedores de tráfico nom inclusos noutras contas deste grupo.
Nesta conta se contabilizará também o importe das subvençons de explotaçom concedidas à empresa, excluídas as que devam registrar-se em contas do subgrupo 47.
Pola prestaçom de serviços, com abono a contas do subgrupo 75.
Pola subvençom de explotaçom concedida, com abono a contas do subgrupo 74.
Pola formalizaçom do crédito em efeitos de giro aceitados polo devedor, com cargo à conta 441.
Pola cancelaçom total ou parcial das dívidas, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57.
Pola sua classificaçom como devedores de duvidoso cobro, com cargo à conta 445.
4400. Devedores (euros).
4404. Devedores (moeda estrangeira).
4409. Devedores, facturas pendentes de formalizar.
441. Devedores, efeitos comerciais a cobrar,
Créditos com devedores, formalizados em efeitos de giro aceitados.
Se carregará à aceitaçom dos efeitos, com abono, geralmente, à conta 440.
Pola sua classificaçom como de duvidoso cobro, com cargo à conta 445.
O financiamento obtido polo desconto de efeitos constitui umha dívida que deverá recolher-se, geralmente, nas contas correspondentes do subgrupo 52. Em consequência, ao vencimento dos efeitos atendidos, se abonará a conta 4411 com cargo à conta 5208.
4410. Devedores, efeitos comerciais em cartera.
4411. Devedores. efeitos comerciais descontados.
4412. Devedores, efeitos comerciais em gestom de cobro.
4415. Devedores, efeitos comerciais impagados.
445. Devedores de duvidoso cobro.
Saldos de devedores compreendidos neste subgrupo, inclusos os formalizados em efeitos de giro, nos que concorram circunstâncias que permitam razonavelmente a sua qualificaçom como de duvidoso cobro.
O seu movimento é análogo ao assinalado para a conta 435.
449. Devedores por operaçons em comum.
Créditos com partícipes nas operaçons reguladas polos artigos 239 a 243 do Código de Comerço e noutras operaçons em comum de análogas características.
Sendo a empresa partícipe gestor, pola perda que deva atribuir-se aos partícipes nom gestores, com abono à conta 7510.
Polo benefício que corresponde à empresa como partícipe nom gestor, com abono à conta 7511.
Se abonará, geralmente, polo cobro dos créditos, com cargo a contas do subgrupo 57.
46. PESSOAL.
Saldos com pessoas que prestem os seus serviços à empresa e as remuneraçons das quais se contabilizam no subgrupo 64.
460. Antecipos de remuneraçons.
Entregas a conta de remuneraçons ao pessoal da empresa.
Quaisquer outros antecipos, que tenham a consideraçom de prestamentos ao pessoal se incluirám na conta 544 ou na conta 254, segundo o prazo de vencimento.
Se carregará ao efectuar-se as entregas antes mencionadas, com abono a contas do subgrupo 57.
Se abonará ao compensar os antecipos coas remuneraçons merecidas, com cargo a contas do subgrupo 64.
465. Remuneraçons pendentes de pago.
Débitos da empresa ao pessoal polos conceitos mencionados nas contas 640 e 641.
Se abonará polas remuneraçons merecidas e nom pagadas, com cargo às contas 640 e 641.
Se carregará quando se paguem as remuneraçons, com abono a contas do subgrupo 57.
47. ADMINISTRAÇONS PÚBLICAS.
470. Fazenda Pública, devedor por diversos conceitos.
Subvençons, compensaçons, desgravaçons, devoluçons de impostos e, em geral, quantas percepçons sejam devidas por motivos fiscais ou de fomento realizadas polas Administraçons Públicas, excluída a Segurança Social.
O contido e movimento das contas ligadas de quatro cifras é o seguinte:
4700. Fazenda Pública, devedor por IVA.
Excesso, em cada período impositivo, do IVA suportado deduzível sobre o IVA repercutido.
Se carregará ao acabar cada período de liquidaçom, polo importe do mencionado excesso, com abono à conta 472.
Em caso de compensaçom em declaraçom-liquidaçom posterior, com cargo à conta 477.
Nos casos de devoluçom pola Fazenda Pública, com cargo a contas do subgrupo 57.
4708. Fazenda Pública, devedor por subvençons concedidas.
Créditos coa Fazenda Pública por razom de subvençons concedidas.
Se carregará quando sejam concedidas as subvençons, com abono, geralmente, às contas 130, 172 ou 740.
Se abonará ao cobro, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57.
4709. Fazenda Pública, devedor por devoluçom de impostos.
Créditos coa Fazenda Pública por razom de devoluçom de impostos.
Polas retençons e pagos a conta a retornar, com abono à conta 473.
Tratando-se de devoluçons de impostos que tivessem sido contabilizados em contas de gastos, com abono à conta 636. Se tivessem sido carregados em contas do grupo 2, serám estas as contas abonadas polo importe da devoluçom.
Se abonará o cobro, com cargo a contas do subgrupo 57.
471. Organismos da Segurança Social, devedores.
Créditos a favor da empresa, dos diversos Organismos da Segurança Social, relacionados coas prestaçons sociais que eles efectuam.
Se carregará polas prestaçons a cargo da Segurança Social com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
Se abonará ao cancelar o crédito.
472. Fazenda Pública, IVA suportado.
IVA merecido com motivo da adquisiçom de bens e serviços e outras operaçons compreendidas no texto legal, que tenham carácter deduzível.
Polo importe do IVA deduzível quando se mereça o imposto, com abono a contas de credores ou provedores dos grupos 1, 4 ou 5 ou a contas do subgrupo 57. Nos casos de mudança de afectaçom de bens, com abono à conta 477.
Polas diferenças positivas que resultem no IVA deduzível correspondente a operaçons de bens ou serviços do circulante ou de bens de investimento ao praticar-se as regularizaçons previstas na Regra de Pro-rata, com abono à conta 639.
Polo importe do IVA deduzível que se compensa na declaraçom-liquidaçom do período de liquidaçom, com cargo à conta 477. Se despois de formulado este assento subsistisse saldo na conta 472, o importe do mesmo se carregará à conta 4700.
Polas diferenças negativas que resultem no IVA, deduzível correspondente a operaçons de bens ou serviços do circulante ou de bens de investimento o praticar-se as regularizaçons previstas na Regra de Pro-rata, com cargo à conta 634.
Se carregará ou se abonará, com abono ou cargo a contas dos grupos 1, 2, 4 ou 5, polo importe do IVA deduzível que corresponda nos casos de alteraçons de preços posteriores ao momento em que se tivessem realizado as operaçons gravadas, ou quando estas quedem sem efeito totalmente ou parcialmente, ou quando deva reduzir-se a base imponível em virtude de descontos e bonificaçons outorgadas despois do merecimento do imposto.
473. Fazenda Pública, retençons e pagos a conta.
Quantidades retidas à empresa e pagos realizados pola mesma a conta de impostos.
Se carregará polo importe da retençom ou pago a conta, com abono, geralmente, a contas do grupo 5 e a contas do subgrupo 76.
Polo importe das retençons suportadas e os ingressos a conta do imposto sobre sociedades realizados, até o importe da quota líquida do período, com cargo à conta 630.
Polo importe das retençons suportadas e os ingressos a conta do imposto sobre sociedades que devam ser objecto de devoluçom à empresa, com cargo à conta 4709.
474. Imposto sobre benefícios antecipado e compensaçom de perdas.
Excesso do imposto sobre benefícios a pagar respeito do imposto sobre benefícios merecido e importe das quotas correspondentes a bases imponíveis negativas pendentes de compensaçom.
Nesta conta figurarà o importe íntegro dos créditos do imposto sobre benefícios, nom sendo admissível a sua compensaçom cos impostos diferidos, nem tam só dentro dum mesmo exercício.
O contido e movimento das contas mencionadas de quatro cifras é o seguinte:
4740. Imposto sobre benefícios antecipado.
Excesso do imposto sobre benefícios a pagar respeito ao imposto sobre benefícios merecido.
Polo imposto antecipado do exercício, com abono à conta 630.
Polo aumento de impostos antecipados, com abono à conta 638.
Polas reduçons de impostos antecipados, com cargo à conta 633.
Quando se impute o imposto antecipado, com cargo à conta 630.
4745. Crédito por perdas a compensar do exercício.
Importe da reduçom do imposto sobre benefícios a pagar no futuro derivada da existência de bases imponíveis negativas deste imposto pendentes de compensaçom.
Polo crédito impositivo derivado da base imponível negativa no imposto sobre benefícios obtida no exercício, com abono à conta 630.
Polo aumento do crédito impositivo, com abono à conta 638.
Polas reduçons do crédito impositivo, com cargo à conta 633.
Quando se compensem as bases imponíveis negativas de exercícios anteriores, com cargo à conta 630.
475. Fazenda Pública, credor por conceitos fiscais.
Tributos a favor das Administraçons Públicas, pendentes de pago, tanto se a empresa é contribuinte como se é substituto do mesmo ou retedor.
4750. Fazenda Pública, credor por IVA.
Excesso, em cada período impositivo, do IVA repercutido sobre o IVA suportado deduzível.
Se abonará ao acabar cada período de liquidaçom polo importe do mencionado excesso, com cargo à conta 477.
Se carregará polo importe do mencionado excesso, quando se efectue o seu pago, com abono a contas do subgrupo 57.
4751. Fazenda Pública, credor por retençons praticadas.
Importe das retençons tributárias efectuadas pendentes de pago à Fazenda Pública.
Se abonará ao merecimento do tributo, quando a empresa seja substituto do contribuinte ou retedor, com cargo a contas dos grupos 4, 5 ou 6.
Se carregará quando se efectue o seu pago, com abono a contas do subgrupo 57.
4752. Fazenda Pública, credor por imposto sobre sociedades.
Importe pendente do imposto sobre sociedades a pagar.
Se abonará pola quota a ingressar, com cargo, geralmente, à conta 630.
4758. Fazenda Pública, credor por subvençons a reintegrar.
Dívidas coa Fazenda Pública por subvençons a retornar.
Se abonará polo importe da subvençom que deva ser reintegrada, com cargo, geralmente, à conta 172.
Se carregará ao reintegro, com abono a contas do subgrupo 57.
476. Organismos da Segurança Social, credores.
Dívidas pendentes com Organismos da Segurança Social como consequência das prestaçons que istos realizem.
Polas quotas que lhe correspondem à empresa, com cargo à conta 642.
Polas retençons de quotas que correspondem ao pessoal da empresa, com cargo à conta 465 ou 640.
Se carregará quando se cancele a dívida, com abono a contas do subgrupo 57.
477. Fazenda Pública, IVA repercutido.
IVA merecido com motivo da entrega de bens ou da prestaçom de serviços e outras operaçons compreendidas no texto legal.
Polo importe do IVA repercutido quando se mereça o imposto, com cargo a contas de devedores ou clientes dos grupos 2, 4 ou 5 ou a contas do subgrupo 57. Nos casos de mudança de afectaçom de bens, com cargo à conta 472 e à conta do activo de que se trate.
Polo importe do IVA repercutido quando se mereça o imposto, no caso de retirada de bens de investimento ou de bens do circulante com destino ao património pessoal do titular da explotaçom ou ao consumo final do mesmo, com cargo à conta 550.
Se carregará polo importe do IVA suportado deduzível que se compense na declaraçom-liquidaçom do período de liquidaçom, com abono à conta 472. Se despois de formulado este assento subsistisse saldo na conta 477, o importe do mesmo se abonará à conta 4750.
Se abonará ou se carregará, com cargo ou abono a contas dos grupos 2, 4 ou 5, polo importe do IVA repercutido que corresponda nos casos de alteraçons de preços posteriores ao momento em que se tivessem realizado as operaçons gravadas ou quando estas quedem sem efeito totalmente ou parcialmente ou quando deva reduzir-se a base imponível em virtude de descontos e bonificaçons, outorgados despois do merecimento do imposto.
479. Imposto sobre benefícios diferido.
Excesso do imposto sobre benefícios merecido respeito do imposto sobre benefícios a pagar.
Nesta conta figurarà o importe íntegro dos impostos diferidos, nom sendo admissível a sua compensaçom cos créditos do imposto sobre benefícios.
Polo imposto diferido do exercício, com cargo à conta 630.
Polo aumento de imposto diferido a pagar, com cargo à conta 633.
Quando realize-se a imputaçom fiscal, com abono à conta 630.
Pola diminuiçom de impostos diferidos, com abono à conta 638.
48. AJUSTES POR PERIODIZAÇOM.
480. Gastos antecipados.
Gastos contabilizados no exercício que se pecha e que correspondem ao seguinte.
Se carregará, ao peche do exercício, com abono às contas do grupo 6 que tenham registrado os gastos a imputar ao exercício posterior.
Se abonará, ao princípio do exercício seguinte, com cargo a contas do grupo 6.
485. Ingressos antecipados.
Ingressos contabilizados no exercício que se pecha que correspondem ao seguinte.
Se abonará, ao peche do exercício, com cargo às contas do grupo 7 que tenham registrado os ingressos correspondentes ao posterior.
Se carregará, ao princípio do exercício seguinte, com abono a contas do grupo 7.
49 PROVISONS POR OPERAÇONS DE TRÁFICO.
Coberturas de situaçons latentes de insolvência de clientes e outros devedores inclusos nos subgrupos 43 e 44 e outras provisons de tráfico.
490. Provisom para insolvências de tráfico.
Provisons para créditos incobráveis, com origem em operaçons de tráfico.
Figurará no activo do balanço compensando as contas correspondentes dos subgrupos 43 e 44.
O seu movimento é o seguinte, segundo a alternativa adoptada pola empresa.
Quando a empresa cifre o importe da provisom ao final do exercício mediante umha estimaçom global do risco de falhados existente nos saldos de clientes e devedores:
Se abonará ao final do exercício pola estimaçom realizada, com cargo à conta 694.
Se carregará, igualmente ao final do exercício, pola dotaçom realizada ao peche do exercício precedente, com abono à conta 794.
Quando a empresa cifre o importe da provisom mediante um sistema individualizado de seguimento de saldos de clientes e devedores:
Se abonará, ao longo do exercício, polo importe dos riscos que se vam estimando, com cargo à conta 694.
Se carregará a medida que se vam dando de baixa os saldos de clientes e devedores para os quem se dotou provisom individualizada ou quando desapareça o risco, polo importe da mesma, com abono à conta 794.
493. Provisom para insolvências de tráfico de empresas do grupo.
Provisons para créditos incobráveis, com origem em operaçons de tráfico efectuadas com empresas do grupo.
O seu movimento é análogo ao assinalado para a conta 490.
494. Provisom para insolvências de tráfico de empresas associadas.
Provisons para créditos incobráveis, com origem em operaçons de tráfico efectuadas com empresas multigrupo e associadas.
499. Provisom para outras operaçons de tráfico.
Provisons para cobertura de gastos por devoluçons de vendas, garantias de reparaçom, revisons e outros conceitos análogos.
Se abonará, ao peche do exercício, polo importe da estimaçom realizada, com cargo à conta 695.
Se carregará, ao peche do exercício, pola dotaçom efectuada o ano anterior, com abono à conta 795.
5. CONTAS FINANCEIRAS.
Dívidas e créditos por operaçons alheias ao tráfico com vencimento nom superior a um ano e meios líquidos disponíveis.
50. EMPRÉSTIMOS E OUTRAS EMISSONS ANÁLOGAS A CURTO PRAZO.
Financiamento alheio instrumentado em valores negociáveis, o vencimento dos quais deva produzir-se num prazo nom superior a um ano.
As contas deste subgrupo figurarám no passivo do balanço, formando parte de Credores a curto prazo.
A parte das dívidas a longo prazo que tenham vencimento a curto deverá figurar no passivo do balanço na agrupaçom Credores a curto prazo; a estos efeitos se traspassará a este subgrupo o importe que representam as dívidas a longo prazo com vencimento a curto das contas correspondentes do subgrupo 15.
500. Obrigaçons e bónus a curto prazo.
Obrigaçons e bónus em circulaçom nom convertíveis em acçons o vencimento dos quais deva produzir-se num prazo nom superior a um ano.
Se abonará quando os valores sejam emitidos a curto prazo polo importe a reembolsar dos valores colocados, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e, no seu caso, à conta 661.
Se carregará polo importe a reembolsar dos valores, à amortizaçom dos mesmos, com abono à conta 509.
501. Obrigaçons e bónus convertíveis a curto prazo.
Obrigaçons e bónus convertíveis em acçons o vencimento dos quais deva produzir-se num prazo nom superior a um ano.
O seu movimento é análogo ao assinalado para a conta 500.
505. Dívidas representadas noutros valores negociáveis, a curto prazo.
Outros passivos financeiros o vencimento dos quais deva produzir-se num prazo nom superior a um ano, representados em valores negociáveis, oferecidos ao aforro público, diferentes dos anteriores.
506. Interesses de empréstimos e outras emissons análogas.
Interesses a pagar, com vencimento a curto prazo, de empréstimos e outras emissons análogas.
Se abonará polo importe dos interesses merecidos durante o exercício, inclusos os nom vencidos, com cargo à conta 661.
Pola retençom a conta de impostos, quando proceda, com abono à conta 475.
Ao pago, com abono a contas do subgrupo 57.
509. Valores negociáveis amortizados.
Dívidas por valores negociáveis amortizados.
Se abonará polo valor de reembolso dos valores amortizados, com cargo a contas deste subgrupo ou do subgrupo 15.
Polo valor de reembolso dos valores amortizados, com abono a contas do subgrupo 57.
Em caso de conversom de obrigaçons em acçons, com abono, geralmente, à conta 100 e, no seu caso, à conta 110.
5090. Obrigaçons e bónus amortizados.
5091. Obrigaçons e bónus convertíveis amortizados.
5095. Outros valores negociáveis amortizados.
51. DÍVIDAS A CURTO PRAZO COM EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS.
Dívidas o vencimento das quais deva produzir-se num prazo nom superior a um ano, contraídas com empresas do grupo, multigrupo e associadas inclusas aquelas que pola sua natureza deveriam figurar ao subgrupo 50 ou 52 e as fianças e depósitos recebidos a curto prazo do subgrupo 56.
A parte das dívidas a longo prazo que tenham vencimento a curto deverá figurar no passivo do balanço na agrupaçom Credores a curto prazo; a estos efeitos se traspassará a este subgrupo o importe que representam as dívidas a longo prazo com vencimento a curto das contas correspondentes do subgrupo 16.
510. Dívidas a curto prazo com empresas do grupo.
As contraídas com empresas do grupo por prestamentos recebidos e outros débitos nom inclusos noutras contas deste subgrupo, com vencimento nom superior a um ano.
Se abonará, à formalizaçom da dívida ou prestamento, polo valor de reembolso, com cargo a contas do subgrupo 57.
Se carregará polo reintegro total ou parcial ao vencimento, igualmente, com abono a contas do subgrupo 57.
Se incluirá, co devido desenvolvimento em conta de quatro ou mais cifras, o importe dos valores correspondentes ao subgrupo 50, quando o portador dos mesmos seja umha empresa do grupo.
5100. Prestamentos a curto prazo de empresas do grupo.
5109. Outras dívidas a curto prazo com empresas do grupo.
511. Dívidas a curto prazo com empresas associadas.
As contraídas com empresas multigrupo ou associadas por prestamentos recebidos e outros débitos nom inclusos noutras contas deste subgrupo, com vencimento nom superior a um ano.
O seu movimento é análogo ao assinalado para a conta 510.
Se incluirá, co devido desenvolvimento em contas de quatro ou mais cifras, o importe dos valores correspondentes ao subgrupo 50, quando o portador dos mesmos seja umha empresa multigrupo ou associada.
512. Dívidas a curto prazo com entidades de crédito do grupo.
As contraídas com entidades de crédito do grupo por prestamentos recebidos e outros débitos, com vencimento nom superior a um ano.
5120. Prestamentos a curto prazo de entidades de crédito do grupo.
5128. Dívidas por efeitos descontados em entidades de crédito do grupo.
5129. Outros dívidas a curto prazo com entidades de crédito do grupo.
513. Dívidas a curto prazo com entidades de crédito associadas.
As contraídas com entidades de crédito multigrupo ou associadas por prestamentos recebidos e outros débitos, com vencimento nom superior a um ano.
514. Provedores de imobilizado a curto prazo, empresas do grupo.
Dívidas com empresas do grupo em qualidade de subministradores de bens definidos no grupo 2, inclusas as formalizadas em efeitos de giro, com vencimento nom superior a um ano.
Se abonará pola recepçom a conformidade dos bens subministrados, com cargo a contas do grupo 2.
Se carregará pola cancelaçom total ou parcial das dívidas, com abono a contas do subgrupo 57.
515. Provedores de imobilizado a curto prazo, empresas associadas.
Dívidas com empresas multigrupo ou associadas em qualidade de subministradores de bens definidos no grupo 2, inclusas as formalizadas em efeitos de giro, com vencimento nom superior a um ano.
O seu movimento é análogo ao assinalado para a conta 514.
516. Interesses a curto prazo de dívidas com empresas do grupo.
Interesses a pagar, com vencimento a curto prazo, de dívidas com empresas do grupo.
Se abonará polo importe dos interesses merecidos durante o exercício, inclusos os nom vencidos, com cargo às contas 662 e 663.
517. Interesses a curto prazo de dívidas com empresas associadas.
Interesses a pagar, com vencimento a curto prazo, de dívidas com empresas multigrupo e associadas.
O seu movimento é análogo ao assinalado para a conta 516.
52. DÍVIDAS A CURTO PRAZO POR PRESTAMENTOS RECEBIDOS E OUTROS CONCEITOS.
Financiamento alheio a curto prazo nom instrumentado em valores negociáveis ne contraído com empresas do grupo, multigrupo e associadas, incluindo os dividendos a pagar.
A parte das dívidas a longo prazo que tenham vencimento a curto deverá figurar no passivo do balanço na agrupaçom Credores a curto prazo; a estos efeitos se traspassará a este subgrupo o importe que representam as dívidas a longo prazo com vencimento a curto das contas correspondentes do subgrupo 17.
520. Dívidas a curto prazo com entidades de crédito.
As contraídas com entidades de crédito por prestamentos recebidos e outros débitos, com vencimento nom superior a um ano.
5200. Prestamentos a curto prazo de entidades de crédito.
Quantidade que corresponde por este conceito de acordo coas estipulaçons do contrato.
Se abonará à formalizaçom do prestamento, polo importe deste, com cargo a contas do subgrupo 57.
Se carregará polo reintegro, total ou parcial, com abono a contas do subgrupo 57.
5201. Dívidas a curto prazo por crédito disposto.
Dívidas por quantidades dispostas em apólice de crédito.
Se abonará polas quantidades dispostas, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57.
Se carregará pola cancelaçom total ou parcial da dívida, com abono a contas do subgrupo 57.
5208. Dívidas por efeitos descontados.
Dívidas a curto prazo com entidades de crédito consequência do desconto de efeitos.
Se abonará ao descontar os efeitos, polo importe percebido, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e, polos interesses e gastos suportados, com cargo, geralmente, à conta 664.
Ao vencimento dos efeitos atendidos, com abono, geralmente, às contas 431 e 441.
Polo importe dos efeitos nom atendidos ao vencimento, com abono a contas do subgrupo 57.
521. Dívidas a curto prazo.
As contraídas com terceiros por prestamentos recebidos e outros débitos nom inclusos noutras contas deste subgrupo, com vencimento nom superior a um ano.
Se abonará à formalizaçom do prestamento polo importe deste, com cargo a contas do subgrupo 57.
523. Provedores de imobilizado a curto prazo.
Dívidas com subministradores de bens definidos no grupo 2, com vencimento nom superior a um ano.
Se abonará pola recepçom a conformidade dos bens subministrados com cargo a contas do grupo 2.
Pola instrumentaçom das dívidas em efeitos a pagar, com abono à conta 524.
Pola cancelaçom total ou parcial das dívidas, com abono a contas do subgrupo 57.
524. Efeitos a pagar a curto prazo.
Dívidas contraídas por prestamentos recebidos e outros débitos com vencimento nom superior a um ano instrumentadas mediante efeitos de giro, inclusas aquelas que tenham o seu origem em subministraçons de bens de imobilizado.
Se carregará polo pago dos efeitos ao chegar o seu vencimento, com abono a contas do subgrupo 57.
525. Dividendo activo a pagar.
Dívidas com accionistas por dividendos activos, sejam definitivos ou a conta dos benefícios do exercício.
Polo dividendo a conta que se acorde, com cargo à conta 557.
Polo dividendo definitivo, excepto no seu caso o dividendo a conta, ao aprovar-se a distribuiçom de benefícios, com cargo à conta 129.
De acordar-se o repartimento de reservas expressas de livre disposiçom, com cargo a contas do subgrupo 11.
Pola retençom a conta de impostos, com abono à conta 475.
526. Interesses a curto prazo de dívidas com entidades de crédito.
Interesses a pagar, com vencimento a curto prazo, de dívidas com entidades de crédito.
Se carregará quando se produza o pago, com abono a contas do subgrupo 57.
527. Interesses a curto prazo de dívidas.
Interesses a pagar, com vencimento a curto prazo, de dívidas, excluídos os que devam ser registrados na conta 526.
53. INVESTIMENTOS FINANCEIROS A CURTO PRAZO EM EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS.
Investimentos financeiros temporais em empresas do grupo, multigrupo e associadas, qualquer que seja a sua forma de instrumentaçom, inclusos os interesses merecidos, com vencimento nom superior a um ano. Também se incluirám neste subgrupo as fianças e depósitos a curto prazo constituídos nestas empresas.
A parte dos investimentos a longo prazo que tenham vencimento a curto deverá figurar no activo do balanço na agrupaçom Investimentos financeiros temporais; a estos efeitos se traspassará a este subgrupo o importe que represente o investimento permanente com vencimento a curto prazo das contas correspondentes do subgrupo 24.
530. Participaçons a curto prazo em empresas do grupo.
Investimentos a curto prazo em direitos sobre o capital (acçons com ou sem cotizaçom num mercado secundário organizado ou outros valores) de empresas do grupo.
Se carregará à subscriçom ou compra, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57 e, no seu caso, à conta 538.
Se abonará polas alienaçons e em geral pola baixa em inventário, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57, se existem desembolsos pendentes à conta 538 e em caso de perdas à conta 666.
531. Participaçons a curto prazo em empresas associadas.
Investimentos a curto prazo em direitos sobre o capital (acçons com ou sem cotizaçom num mercado secundário organizado ou outros valores) de empresas multigrupo e associadas.
O seu movimento é análogo ao assinalado para a conta 530.
532. Valores de renda fixa a curto prazo de empresas do grupo.
Investimentos a curto prazo em obrigaçons, bónus ou outros valores de renda fixa, inclusos aqueles que fixam o seu rendimento em funçom de índices ou sistemas análogos, emitidos por empresas do grupo, com vencimento nom superior a um ano.
Se carregará à subscriçom ou compra, polo preço de adquisiçom, excluídos os interesses corridos e nom vencidos, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
Se abonará polas alienaçons, amortizaçons ou baixa em inventário dos valores, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas à conta 666.
533. Valores de renda fixa a curto prazo de empresas associadas.
Investimentos a curto prazo em obrigaçons, bónus ou outros valores de renda fixa, inclusos aqueles que fixam o seu rendimento em funçom de índices ou sistemas análogos, emitidos por empresas multigrupo e associadas, com vencimento nom superior a um ano.
O seu movimento é análogo ao assinalado para a conta 532.
534. Créditos a curto prazo a empresas do grupo.
Investimentos a curto prazo em prestamentos e outros créditos nom comerciais, inclusos os derivados de alienaçons de imobilizado, estejam ou nom formalizados mediante efeitos de giro, concedidos a empresas do grupo, com vencimento nom superior a um ano.
Se carregará à formalizaçom do crédito, polo importe deste, com abono a contas do subgrupo 57.
Se abonará polo reintegro total ou parcial ou baixa em inventário, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas à conta 667.
535. Créditos a curto prazo a empresas associadas.
Investimentos a curto prazo em prestamentos e outros créditos nom comerciais, inclusos os derivados de alienaçons de imobilizado, estejam ou nom formalizados mediante efeitos de giro, concedidos a empresas multigrupo e associadas, com vencimento nom superior a um ano.
O seu movimento é análogo ao assinalado para a conta 534.
536. Interesses a curto prazo de investimentos financeiros em empresas do grupo.
Interesses a cobrar, com vencimento nom superior a um ano, de valores de renda fixa e de créditos a empresas do grupo.
À subscriçom ou compra dos valores, polo importe dos interesses explícitos corridos e nom vencidos o vencimento dos quais nom seja superior a um ano, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
Polos interesses merecidos, tanto implícitos como explícitos, o vencimento dos quais nom seja superior a um ano, com abono à conta 761 ou 763.
Polo importe dos interesses cobrats, com cargo a contas do subgrupo 57.
À alienaçom, amortizaçom ou baixa em inventário dos valores ou créditos, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas à conta 666 ou 667.
5360. Interesses a curto prazo de valores de renda fixa de empresas do grupo.
5361. Interesses a curto prazo de créditos a empresas do grupo.
537. Interesses a curto prazo de investimentos financeiros em empresas associadas.
Interesses a cobrar, com vencimento nom superior a um ano, de valores de renda fixa e créditos em empresas multigrupo e associadas.
O seu movimento é análogo ao assinalado para a conta 536.
538. Desembolsos pendentes sobre acçons a curto prazo de empresas do grupo.
Desembolsos pendentes, nom exigidos, sobre acçons de empresas do grupo, quando tenham a consideraçom de investimentos financeiros temporais.
Figurará no activo do balanço, minorando o saldo da conta 530.
Se abonará à adquisiçom ou subscriçom das acçons, polo importe pendente de desembolsar, com cargo à conta 530.
Se carregará polos desembolsos que se vam exigindo, com abono à conta 556 ou à conta 530 polos saldos pendentes quando se alienem acçons nom desembolsadas totalmente.
539. Desembolsos pendentes sobre acçons a curto prazo de empresas associadas.
Desembolsos pendentes, nom exigidos, sobre acçons de empresas multigrupo e associadas, quando tenham a consideraçom de investimentos financeiros temporais.
Figurará no activo do balanço, minorando o saldo da conta 531.
O seu movimento é análogo ao assinalado para a conta 538.
54. OUTROS INVESTIMENTOS FINANCEIROS TEMPORAIS.
Investimentos financeiros temporais nom relacionados com empresas do grupo, multigrupo e associadas, qualquer que seja a sua forma de instrumentaçom, inclusos os interesses merecidos, com vencimento nom superior a um ano.
A parte dos investimentos a longo prazo que tenham vencimento a curto deverá figurar no activo do balanço na agrupaçom Investimentos financeiros temporais; a estos efeitos se traspassará a este subgrupo o importe que represente o investimento permanente com vencimento a curto prazo das contas correspondentes do subgrupo 25.
540. Investimentos financeiros temporais em capital.
Investimentos a curto prazo em direitos sobre o capital (acçons com ou sem cotizaçom num mercado secundário organizado ou outros valores) de empresas que nom tenham a consideraçom de empresas do grupo, multigrupo ou associadas.
Se carregará à subscriçom ou compra, com abono a contas do subgrupo 57 e, no seu caso, à conta 549.
Se abonará polas alienaçons e em geral pola baixa em inventário, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57, se existem desembolsos pendentes à conta 549 e em caso de perdas à conta 666.
5400. Investimentos financeiros temporais em acçons com cotizaçom num mercado secundário organizado.
5401. Investimentos financeiros temporais em acçons sem cotizaçom num mercado secundário organizado.
5409. Outros investimentos financeiros temporais em capital.
541. Valores de renda fixa a curto prazo.
Investimentos a curto prazo, por subscriçom ou adquisiçom de obrigaçons, bónus ou outros valores de renda fixa, inclusos aqueles que fixam o seu rendimento em funçom de índices ou sistemas análogos.
Quando os valores subscrevidos ou adquiridos tenham sido emitidos por empresas do grupo, multigrupo ou associadas, o investimento se reflectirá na conta 532 ou 533, segundo corresponda.
Se abonará pola alienaçom, amortizaçom ou baixa em inventário dos valores, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas à conta 666.
542. Créditos a curto prazo.
Os prestamentos e outros créditos nom comerciais concedidos a terceiros inclusos os formalizados mediante efeitos de giro, com vencimento nom superior a um ano.
Quando os créditos tenham sido concertados com empresas do grupo, multigrupo e associadas, o investimento se reflectirá na conta 534 ou 535, segundo corresponda.
Nesta conta se incluirám também as subvençons de capital, reintegráveis ou nom, concedidas à empresa, a cobrar a curto prazo, excluídas as que devam registrar-se em contas do subgrupo 47.
Se carregará à formalizaçom do crédito polo importe deste, com abono a contas do subgrupo 57.
543. Créditos a curto prazo por alienaçom de imobilizado.
Créditos a terceiros, diferentes de empresas do grupo, multigrupo ou associadas, o vencimento dos quais nom seja superior a um ano, com origem em operaçons de alienaçom de imobilizado.
Quando os créditos por alienaçom de imobilizado tenham sido concertados com empresas do grupo, multigrupo e associadas, o investimento se reflectirá na conta 534 ou 535, segundo corresponda.
544. Créditos a curto prazo ao pessoal.
Créditos concedidos ao pessoal da empresa o vencimento dos quais nom seja superior a um ano. No caso de créditos a administradores deverám figurar em conta de quatro cifras.
O seu movimento é análogo ao assinalado para a conta 542.
Créditos por dividendos, sejam definitivos ou a conta, pendentes de cobro.
Se carregará polo importe merecido, com abono à conta 760.
Se abonará polo importe cobrado, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e pola retençom suportada à conta 473.
546. Interesses a curto prazo de valores de renda fixa.
Interesses a cobrar, com vencimento nom superior a um ano, de valores de renda fixa.
Polos interesses merecidos, tanto implícitos como explícitos, o vencimento dos quais nom seja superior a um ano, com abono à conta 761.
Polo importe dos interesses cobrados, com cargo a contas do subgrupo 57.
À alienaçom, amortizaçom ou baixa em inventário dos valores, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas à conta 666.
547. Interesses a curto prazo de créditos.
Interesses a cobrar, com vencimento nom superior a um ano, de créditos.
Se carregará polo importe dos interesses merecidos, o vencimento dos quais nom seja superior a um ano, com abono às contas 762 e 763.
Se abonará ao cobro dos interesses, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas à conta 667.
548. Imposiçons a curto prazo.
Saldos favoráveis em Bancos e Instituçons de Crédito formalizados por meio de contas a prazo ou similares, com vencimento nom superior a um ano e de acordo coas condiçons que regem para o sistema financeiro. Também se incluirám, co devido desenvolvimento em contas de quatro cifras, os interesses a cobrar, com vencimento nom superior a um ano, de imposiçons a prazo.
Quando as imposiçons a prazo tenham sido concertadas com entidades de crédito do grupo, multigrupo e associadas, o investimento se reflectirá na conta 534 ou 535, segundo corresponda.
Se abonará à recuperaçom ou traspasso dos fundos.
549. Desembolsos pendentes sobre acçons a curto prazo.
Desembolsos pendentes, nom exigidos, sobre acçons de empresas que nom tenham a consideraçom de empresas do grupo, multigrupo ou associadas, quando se trate de investimentos financeiros temporais.
Figurará no activo do balanço, minorando o saldo da conta 540.
Se abonará à adquisiçom ou subscriçom das acçons, polo importe pendente de desembolsar, com cargo à conta 540.
Se carregará polos desembolsos que se vam exigindo, com abono à conta 556 ou à conta 540 polos saldos pendentes, quando se alienem acçons nom desembolsadas totalmente.
55. OUTRAS CONTAS NOM BANCÁRIAS.
550. Titular da explotaçom.
Conta corrente mantida co titular da explotaçom que expressa a relaçom existente entre o património pessoal do titular e a empresa ao longo do exercício.
Polos bens e direitos traspassados à empresa desde o património pessoal do titular.
Polos resultados positivos nom capitalizados, com cargo à conta 129.
Se carregará polos bens e direitos retirados da empresa com destino ao património pessoal ou ao consumo final do titular.
Ao final do exercício, se abonará ou carregará, dependendo do seu saldo com cargo ou abono à conta 102.
551. Conta corrente com empresas do grupo.
Contas correntes de efectivo com sócios, administradores e qualquer outra pessoa natural ou jurídica que nom seja Banco, banqueiro ou Instituçom de Crédito, ne cliente ou provedor da empresa, e que nom correspondam a contas em participaçom.
Figurará no activo do balanço a suma de saldos devedores, e no passivo a suma de saldos credores.
Se carregará polas remessas ou entregas efectuadas pola empresa, com abono a contas do subgrupo 57.
Se abonará polas recepçons a favor da empresa, com cargo a contas do subgrupo 57.
552. Conta corrente com empresas associadas.
553. Conta corrente com sócios e administradores,
555. Partidas pendentes de aplicaçom.
Remessas de fundos recebidas a causa das quais nom resulte, em princípio identificável e sempre que nom correspondam a operaçons que pola sua natureza devam incluir-se noutros subgrupos. Estas remessas permanecerám registradas nesta conta o tempo estritamente necessário para aclarar a sua causa.
Se abonará polos cobros que se produzam, com cargo a contas do subgrupo 57.
Se carregará ao efectuar a aplicaçom, com abono à conta onde realmente corresponda.
556. Desembolsos exigidos sobre acçons.
Desembolsos exigidos e pendentes de pago correspondentes a investimentos financeiros em participaçons em capital.
Se abonará quando se exiga o desembolso, com cargo a contas dos subgrupos 24, 25, 53 ou 54.
Se carregará polos desembolsos que se efectuem, com abono a contas do subgrupo 57.
5560. Desembolsos exigidos sobre acçons de empresas do grupo.
5561. Desembolsos exigidos sobre acçons de empresas associadas.
5562. Desembolsos exigidos sobre acçons outras empresas.
557. Dividendo activo a conta.
Importes com carácter da conta de benefícios, a distribuiçom dos quais se acorde polo órgao competente.
Figurará no passivo do balanço, minorando os fundos próprios.
Se carregará ao acordar-se a sua distribuiçom, com abono à conta 525.
Se abonará polo importe do seu saldo quando se tome a decisom sobre a distribuiçom e aplicaçom dos benefícios, com cargo à conta 129.
Capital social subscrevido, pendente de desembolso, o importe do qual foi exigido aos accionistas.
Se descomporám, co devido desenvolvimento em contas de quatro cifras, os desembolsos pendentes em mora.
Se carregará polos desembolsos exigidos, com abono a contas do subgrupo 19.
Se abonará na medida em que os mencionados desembolsos se vam efectuando, com cargo a contas do subgrupo 57.
56. FIANÇAS E DEPÓSITOS RECEBIDOS E CONSTITUÍDOS A CURTO PRAZO.
A parte das fianças e depósitos, recebidos ou constituídos, a longo prazo que tenham vencimento a curto deverá figurar no passivo ou activo do balanço na agrupaçom Passivo Circulante ou Activo Circulante respectivamente; a estos efeitos se traspassará a este subgrupo o importe que representem as fianças e depósitos a longo prazo com vencimento a curto das contas correspondentes dos subgrupos 18 e 26.
560. Fianças recebidas a curto prazo.
Efectivo recebido como garantia do cumprimento dumha obrigaçom, a prazo nom superior a um ano.
À cancelaçom, com abono a contas do subgrupo 57.
561. Depósitos recebidos a curto prazo.
Efectivo recebido em conceito de depósito irregular, a prazo nom superior a um ano.
Se carregará à cancelaçom, com abono a contas do subgrupo 57.
565. Fianças constituídas a curto prazo.
Efectivo entregado como garantia do cumprimento dumha obrigaçom, a prazo nom superior a um ano.
Se carregará à constituiçom, polo efectivo entregado, com abono a contas do subgrupo 57.
À cancelaçom com cargo a contas do subgrupo 57.
566. Depósitos constituídos a curto prazo.
Efectivo entregado em conceito de depósito irregular, a prazo nom superior a um ano.
Se abonará à cancelaçom, com cargo a contas do subgrupo 57.
57. TESOURARIA.
570. Caixa, euros.
Disponibilidades de meios líquidos em caixa.
Se carregará à entrada dos meios líquidos, com abono às contas que devem servir de contrapartida, segundo a natureza da operaçom que provoca o cobro.
Se abonará à sua saída, com cargo às contas que devem servir de contrapartida, segundo a natureza da operaçom que provoca o pago.
571. Caixa, moeda estrangeira.
572. Bancos e Instituçons de Crédito c/c. vista, euros.
Saldos a favor da empresa, em contas correntes à vista e de aforro de disponibilidade imediata em Bancos e Instituçons de Crédito, entendendo por isto Caixas de Aforro, Caixas Rurais e Cooperativas de Crédito para os saldos situados em Espanha e entidades análogas se trata-se de saldos situados no estrangeiro.
Se excluirám de contabilizar neste subgrupo os saldos nos Bancos e instituçons mencionadas quando nom sejam de disponibilidade imediata. Também se excluirám os saldos de disposiçom imediata se nom estivessem em poder de Bancos ou das instituçons referidas.
Se carregará polas entregas de efectivo e polas transferéncias, com abono à conta que deve servir de contrapartida, segundo seja a natureza da operaçom que provoca o cobro.
Se abonará pola disposiçom total ou parcial do saldo, com cargo à conta que deve servir de contrapartida, segundo seja a natureza da operaçom que provoca o pago.
573. Bancos e Instituçons de Crédito c/c. vista, moeda estrangeira.
574. Bancos e Instituçons de Crédito, contas de aforro, euros.
575. Bancos e Instituçons de Crédito, contas de aforro, moeda estrangeira.
58. AJUSTES POR PERIODIZAÇOM.
580. Interesses pagados por antecipado.
Interesses pagados pola empresa que correspondem a exercícios seguintes.
Se carregará, ao peche do exercício, com abono às contas do subgrupo 66 que tenham registrado os interesses contabilizados.
Se abonará, ao princípio do exercício seguinte, com cargo a contas do subgrupo 66.
585. Interesses cobrados por antecipado.
Interesses cobrados pola empresa que correspondem a exercícios seguintes.
Se abonará, ao peche do exercício, com cargo às contas do subgrupo 76 que tenham registrados os interesses contabilizados.
Se carregará, ao princípio do exercício seguinte, com abono a contas do subgrupo 76.
59. PROVISONS FINANCEIRAS
Expressom contável das correcçons de valor motivadas por perdas reversíveis produzidas nos créditos e valores pendentes no grupo 5.
As contas deste subgrupo figurarám no activo do balanço minorando os investimentos ou os créditos a que correspondam.
593. Provisom por depreciaçom de valores negociáveis a curto prazo de empresas do grupo.
Importe das correcçons valorativas por perdas reversíveis na cartera de valores a curto prazo emitidos por empresas do grupo. A estimaçom destas perdas deverá realizar-se de forma sistemática no tempo e em todo caso, ao peche do exercício.
Se abonará polo importe da perda estimada, com cargo à conta 698.
Quando desapareçam as causas que determinárom a dotaçom à provisom, com abono à conta 798.
Quando se alienem os valores ou se dem de baixa em inventário por qualquer outro motivo, com abono a contas do subgrupo 53.
594. Provisom por depreciaçom de valores negociáveis a curto prazo de empresas associadas.
Importe das correcçons valorativas por perdas reversíveis na cartera de valores a curto prazo emitidos por empresas multigrupo ou associadas. A estimaçom destas perdas deverá realizar-se de forma sistemática no tempo e em todo caso, ao peche do exercício.
O seu movimento é análogo ao assinalado para a conta 593.
595. Provisom para insolvências de créditos a curto prazo a empresas do grupo.
Importe das correcçons valorativas por perdas reversíveis em créditos a curto prazo concedidos a empresa do grupo. A estimaçom destas perdas deverá realizar-se de forma sistemática no tempo e em todo caso, ao peche do exercício.
Se abonará polo importe da perda estimada, com cargo à conta 699.
Quando desapareçam as causas que determinárom a dotaçom à provisom, com abono à conta 799.
Pola parte de crédito que resulte incobrável, com abono a contas do subgrupo 53.
596. Provisom para insolvências de créditos a curto prazo a empresas associadas.
Importe das correcçons valorativas por perdas reversíveis estimades em créditos a curto prazo concedidos a empresas multigrupo e associadas. A estimaçom destas perdas deverá realizar-se de forma sistemática no tempo e em todo caso, ao peche do exercício.
O seu movimento é análogo ao assinalado para a conta 595.
597. Provisom por depreciaçom de valores negociáveis a curto prazo.
Importe das correcçons valorativas por perdas reversíveis na cartera de valores a curto prazo emitidos por empresas que nom tenhem a consideraçom de empresas do grupo, multigrupo e associadas. A estimaçom destas perdas deverá realizar-se de forma sistemática no tempo e em todo caso, ao peche do exercício.
598. Provisom para insolvências de créditos a curto prazo.
Importe das correcçons valorativas por perdas reversíveis em créditos do subgrupo 54. A estimaçom destas perdas deverá realizar-se de forma sistemática no tempo e em todo caso, ao peche do exercício.
6. COMPRAS E GASTOS
Aprovisionamentos de mercadorias e outros bens adquiridos pola empresa para revendê-los, bem seja sem alterar a sua forma e substância, ou prévio submetimento a processos industriais de adaptaçom, transformaçom ou construçom. Compreende também todos os gastos do exercício, inclusas as adquisiçons de serviços e de materiais consumíveis, a variaçom de existências adquiridas e as perdas extraordinárias do exercício.
Em geral todas as contas do grupo 6 se abonarám, ao peche do exercício, com cargo à conta 129, por isto, ao expor os movimentos das sucessivas contas do grupo só se fará referência ao cargo. Nas excepçons citarám-se os motivos de abono e contas de contrapartida.
As contas do subgrupo 60 se adaptarám polas empresas às características das operaçons que realizem, coa denominaçom específica que a estas corresponda.
600. Compras de mercadorias.
Aprovisionamento da empresa de bens inclusos no subgrupo 30.
Compreende também os trabalhos que, formando parte do processo de produçom própria, se encarreguem a outras empresas.
Esta conta se carregará polo importe das compras, à recepçom das remessas dos provedores ou à sua posta em caminho se as mercadorias e bens se transportassem por conta da empresa, com abono a contas do subgrupo 40 ou 57.
601. Compras de matérias primas.
Aprovisionamento da empresa de bens inclusos no subgrupo 31.
602. Compras de outros aprovisionamentos.
Aprovisionamento da empresa de bens inclusos no subgrupo 32.
607. Trabalhos realizados por outras empresas.
Aprovisionamento da empresa de bens inclusos nos subgrupos 30, 31 e 32.
Esta conta se carregará à recepçom dos trabalhos encarregados a outras empresas.
608. Devoluçons de compras e operaçons similares.
Remessas retornadas a provedores, normalmente por incumprimento das condiçons do pedido. Nesta conta se contabilizarám também os descontos e similares originados pola mesma causa, que sejam posteriores à recepçom da factura.
Se abonará polo importe das compras que se retornem, e no seu caso, polos descontos e similares obtidos, com cargo a contas do subgrupo 40 ou 57.
Se carregará polo saldo ao peche do exercício, com abono à conta 129.
6080. Devoluçons de compras de mercadorias.
6081. Devoluçons de compras de matérias primas.
6082. Devoluçons de compras de outros aprovisionamentos.
609. Rápeis por compras.
Descontos e similares que se baseiem em ter atingido um determinado volume de pedidos.
Se abonará polos rápeis que correspondam à empresa, concedidos polos provedores, com cargo a contas do subgrupo 40 ou 57.
6090. Rápeis por compras de mercadorias.
6091. Rápeis por compras de matérias primas.
6092. Rápeis por compras de outros aprovisionamentos.
61. VARIAÇOM DE EXISTÊNCIAS.
610. Variaçom de existências de mercadorias.
Contas destinadas a registrar, ao peche de exercício, as variaçons entre as existências finais e as iniciais, correspondentes aos subgrupos 30, 31 e 32 (mercadorias, matérias primas e outros aprovisionamentos).
Se carregará polo importe das existências iniciais, com abono a contas dos subgrupos 30, 31 e 32.
Se abonará polo das existências finais, com cargo a contas dos subgrupos 30, 31 e 32.
O saldo que resulte nestas contas se carregará ou abonará, segundo os casos, à conta 129.
611. Variaçom de existências de matérias primas.
612. Variaçom de existências de outros aprovisionamentos.
62. SERVIÇOS EXTERIORES.
Serviços de natureza diversa adquiridos pola empresa, nom inclusos no subgrupo 60 ou que nom formem parte do preço de adquisiçom do imobilizado ou dos investimentos financeiros temporais.
Os cargos às contas 620/629 se farám normalmente com abono à conta 410, a contas do subgrupo 57, a provisons do subgrupo 14 ou, no seu caso, à conta 475.
620. Gastos em investigaçom e desenvolvimento do exercício.
Gastos de investigaçom e desenvolvimento por serviços encarregados a outras empresas.
621. Arrendamentos e cânones.
Arrendamentos: Os merecidos polo aluguer de bens móveis e imóveis em uso ou a disposiçom da empresa.
Cânones: Quantidades fixas ou variáveis que se satisfam polo direito de uso ou à concessom de uso das diferentes manifestaçons da propriedade industrial.
622. Reparaçons e conservaçom.
Os de sustentaçom dos bens compreendidos no grupo 2.
623. Serviços de profissionais independentes.
Importe que se satisfai aos profissionais polos serviços prestados à empresa. Compreende os honorários de economistas, advogados, auditores, notários, etc., assim como às comissons de agentes mediadores independentes.
Transportes a cargo da empresa realizados por terceiros, quando nom proceda incluí-los no preço de adquisiçom do imobilizado ou das existências. Nesta conta se registrarám, entre outros, os transportes de vendas.
625. Primas de seguranças.
Quantidades satisfeitas em conceito de primas de seguranças, excepto as que referem-se ao pessoal da empresa.
626. Serviços bancários e similares.
Quantidades satisfeitas em conceito de serviços bancários e similares, que nom tenham a consideraçom de gastos financeiros.
627. Publicidade, propaganda e relaçons públiques.
Importe dos gastos satisfeitos polos conceitos que indica a denominaçom desta conta.
628. Subministraçons.
Electricidade e qualquer outro abastimento que nom tivesse a qualidade de armazenável.
629. Outros serviços.
Os nom compreendidos nas contas anteriores.
Nesta conta se contabilizarám, entre outros, as gastos de viagem do pessoal da empresa, inclusos os de trasporte, e os gastos de oficina nom inclusos noutras contas.
63 TRIBUTOS.
630. Imposto sobre benefícios.
Importe do imposto sobre benefícios merecido no exercício.
Pola quota a ingressar, com abono à conta 4752.
Polas retençons suportadas e os ingressos a conta do imposto realizados, até o importe da quota líquida do período, com abono à conta 473.
Polo imposto diferido no exercício, com abono à conta 479.
Pola aplicaçom de impostos antecipados em exercícios anteriores, com abono à conta 4740.
Pola aplicaçom do crédito impositivo como consequência da compensaçom no exercício de bases imponíveis negativas de exercícios anteriores, com abono à conta 4745.
Polo imposto antecipado no exercício, com cargo à conta 4740.
Polo crédito impositivo gerado no exercício como consequência da existência de base imponível negativa a compensar, com cargo à conta 4745.
Pola aplicaçom de impostos diferidos em exercícios anteriores, com cargo à conta 479.
Se abonará ou carregará, com cargo ou abono à conta 129.
631. Outros tributos.
Importe dos tributos dos que a empresa é contribuinte e nom tenham assento específico noutras contas deste subgrupo ou na conta 477.
Se exceptuam igualmente os tributos que devem ser carregados noutras contas de acordo coas definiçons das mesmas, como sucede, entre outros, cos contabilizados nas contas 200, 202, 600/603 e no subgrupo 62.
Esta conta se carregará quando os tributos sejam exigíveis, com abono a contas dos subgrupos 47 e 57. Igualmente se carregará polo importe da provisom dotada no exercício com abono à conta 141.
633. Ajustes negativos na imposiçom sobre benefícios.
Diminuiçom, conhecida no exercício, do imposto antecipado ou do crédito impositivo por perdas a compensar ou aumento, igualmente conhecido no exercício, do imposto diferido, respeito dos impostos antecipados, créditos impositivos ou impostos diferidos anteriormente gerados.
Polo menor importe do imposto antecipado, com abono à conta 4740.
Polo menor importe do crédito impositivo por perdas a compensar, com abono à conta 4745.
Polo maior importe do imposto diferido, com abono à conta 479.
634. Ajustes negativos na imposiçom indirecta.
Aumento dos gastos por impostos indirectos, que produz-se como consequência de regularizaçons e mudanças na situaçom tributária da empresa.
6341. Ajustes negativos em IVA de circulante.
Importe das diferenças negativas que resultem, no IVA suportado deduzível correspondente a operaçons de bens ou serviços do circulante, ao praticar-se as regularizaçons anuais derivadas da aplicaçom da Regra de Pro-rata.
Esta conta se carregará polo importe da regularizaçom anual, com abono à conta 472.
6342. Ajustes negativos em IVA de investimentos.
Importe das diferenças negativas que resultem, no IVA suportado deduzível correspondente a operaçons de bens ou serviços de bens de investimento, ao praticar-se as regularizaçons anuais derivadas da aplicaçom da Regra de Pro-rata.
636. Devoluçom de impostos.
Importe dos reintegros de impostos exigíveis pola empresa, como consequência de pagos indevidamente realizados, excluídos aqueles que tivessem sido carregados em contas do grupo 2.
Se abonará quando sejam exigíveis as devoluçons, com cargo à conta 4709.
638. Ajustes positivos na imposiçom sobre benefícios.
Aumento, conhecido no exercício, do imposto antecipado ou do crédito impositivo por perdas a compensar ou diminuiçom, conhecida igualmente no exercício, do imposto diferido, respeito dos impostos antecipados, créditos impositivos ou impostos diferidos anteriormente gerados.
Polo maior importe do imposto antecipado, com cargo à conta 4740.
Polo maior importe do crédito impositivo por perdas a compensar, com cargo à conta 4745.
Polo menor importe do imposto diferido, com cargo à conta 479.
639. Ajustes positivos na imposiçom indirecta.
Diminuiçom dos gastos por impostos indirectos, que produz-se como consequência de regularizaçons e mudanças na situaçom tributária da empresa.
6391. Ajustes positivos em IVA de circulante.
Importe das diferenças positivas que resultem, no IVA suportado deduzível correspondente a operaçons de bens ou serviços do circulante, ao praticar-se as regularizaçons anuais derivadas da aplicaçom da Regra de Pro-rata.
Se abonará polo importe da regularizaçom anual com cargo à conta 472.
6392. Ajustes positivos em IVA de investimentos.
Importe das diferenças positivas que resultem, no IVA suportado deduzível correspondente a operaçons de bens ou serviços de bens de investimento, ao praticar-se as regularizaçons anuais derivadas da aplicaçom da Regra de Pro-rata.
64. GASTOS DE PESSOAL.
Retribuçons ao pessoal, qualquer que seja a forma ou o conceito polo que se satisfam; quotas da Segurança Social a cargo da empresa e os outros gastos de carácter social.
640. Soldos e salários.
Remuneraçons, fixas e eventuais, ao pessoal da empresa.
Se carregará polo importe íntegro das remuneraçons merecidas:
Polo pago em efectivo, com abono a contas do subgrupo 57.
Polas merecidas e nom pagadas, com abono à conta 465.
Por compensaçom de dívidas pendentes, com abono às contas 254, 460 e 544 segundo proceda.
Polas retençons de tributos e quotas da Segurança Social a cargo do pessoal, com abono a contas do subgrupo 47.
641. Indemnizaçons.
Quantidades que se entregem ao pessoal da empresa para ressarcir-lhe dum dano ou prejuízos. Se incluem especificamente nesta conta as indemnizaçons por despido e jubilaçons antecipadas.
Se carregará polo importe das indemnizaçons, com abono a contas dos subgrupos 46, 47 ou 57.
642. Segurança Social a cargo da empresa.
Quotas da empresa a favor dos organismos da Segurança Social polas diversas prestaçons que istos realizem.
Se carregará polas quotas merecidas, com abono à conta 476.
643. Aportaçons a sistemas complementários de pensons.
Importe das aportaçons merecidas a planos de pensons ou de outro sistema análogo de cobertura de situaçons de jubilaçom, invalidez ou morte, em relaçom co pessoal da empresa.
Polo importe das contribuiçons anuais a planos de pensons ou outras instituçons similares externas à empresa, com abono geralmente a contas dos subgrupos 52 ou 57.
Polas estimaçons anuais que se façam co objecto de nutrir os fundos internos, com abono à conta 140.
649. Outros gastos sociais.
Gastos de natureza social realizados em cumprimento dumha disposiçom legal ou voluntariamente pola empresa.
Citam-se, a título indicativo, as subvençons a economatos e refeitórios; sustentaçom de escolas e instituçons de formaçom profissional; becas para estúdio; primas por contratos de seguranças sobre a vida, acidentes, enfermidade, etc., excepto as quotas da Segurança Social.
Se carregará polo importe dos gastos, com abono a contas dos grupos 5 ou 7, segundo se paguem em efectivo ou em mercadorias ou outros produtos.
65. OUTROS GASTOS DE GESTOM.
Gastos nom compreendidos noutros subgrupos sempre que nom tenham carácter extraordinário.
650. Perdas de créditos comerciais incobráveis.
Perdas por insolvências firmes de clientes e devedores do grupo.
Se carregará polo importe das insolvências firmes, com abono a contas dos subgrupos 43 e 44.
651. Resultados de operaçons em comum.
6510. Benefício tranferido (gestor).
Benefício que corresponde aos partícipes nom gestores nas operaçons reguladas polos artigos 239 a 243 do Código de Comerço e noutras operaçons em comum de análogas características.
Na conta 6510 a empresa gestora contabilizará este benefício, umha vez cumprimentados os requisitos do mencionado artigo 243, ou os que sejam procedentes segundo a legislaçom aplicável para outras operaçons em comum.
Se carregará polo benefício que deva atribuir-se aos partícipes nom gestores, com abono à conta 419 ou a contas do subgrupo 57.
6511. Perda suportada (partícipe ou associado nom gestor).
Perda que corresponde à empresa como partícipe nom gestor das operaçons acabadas de mencionar.
Se carregará polo importe da perda, com abono à conta 419 ou a contas do subgrupo 57.
659. Outras perdas em gestom corrente.
As que tendo esta natureza, nom figurem em contas anteriores. Em particular, reflectirá a regularizaçom anual de instrumental e ferramentas.
66. GASTOS FINANCEIROS.
661. Interesses de obrigaçons e bónus.
Importe dos interesses merecidos durante o exercício correspondentes ao financiamento alheio instrumentado em valores negociáveis, qualquer que seja o prazo de vencimento e o modo em que estejam instrumentados estos interesses, inclusos coa devida descomposiçom em contas de quatro ou mais cifras, os que correspondam à periodizaçom da diferença entre o importe de reembolso e o preço de emissom de valores de renda fixa e outros valores análogos.
Se carregará ao merecimento dos interesses polo íntegro dos mesmos, com abono, geralmente, a contas dos subgrupos 50 ou 51 ou à conta 271 e, no seu caso, à conta 475.
6610. Interesses de obrigaçons e bónus a longo prazo em empresas do grupo.
6611. Interesses de obrigaçons e bónus a longo prazo em empresas associadas
6613. Interesses de obrigaçons e bónus a longo prazo noutras empresas.
6615. Interesses de obrigaçons e bónus a curto prazo em empresas do grupo.
6616. Interesses de obrigaçons e bónus a curto prazo em empresas associadas.
6618. Interesses de obrigaçons e bónus a curto prazo noutras empresas.
662. Interesses de dívidas a longo prazo.
Importe dos interesses dos prestamentos recebidos e outras dívidas pendentes de amortizar, qualquer que seja o modo em que se instrumentem estos interesses, realizando-se as descomposiçons nas contas de quatro ou mais cifras que sejam necessárias.
Se carregará ao merecimento dos interesses polo íntegro dos mesmos, com abono, geralmente, a contas dos subgrupos 51 ou 52 ou à conta 272 e, no seu caso, à conta 475.
6620. Interesses de dívidas a longo prazo com empresas do grupo.
6621. Interesses de dívidas a longo prazo com empresas associadas.
6622. Interesses de dívidas a longo prazo com entidades de crédito.
6623. Interesses de dívidas a longo prazo com outras empresas.
663. Interesses de dívidas a curto prazo.
6630. Interesses de dívidas a curto prazo com empresas do grupo.
6631. Interesses de dívidas a curto prazo com empresas associadas.
6632. Interesses de dívidas a curto prazo com entidades de crédito.
6633. Interesses de dívidas a curto prazo com outras empresas.
664. Interesses por desconto de efeitos.
Interesses às operaçons de desconto de letras e outros efeitos.
Se carregará polo importe dos interesses, com abono, geralmente, à conta 5208.
6640. Interesses por desconto de efeitos em entidades de crédito do grupo.
6641. Interesses por desconto de efeitos em entidades de crédito associadas.
6643. Interesses por desconto de efeitos noutras entidades de crédito.
665. Descontos sobre vendas por pronto pago.
Descontos e assimilados que conceda a empresa aos seus clientes, por pronto pago, estejam ou nom inclusos em factura.
Se carregará polos descontos e assimilados concedidos, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 43.
6650. Descontos sobre vendas por pronto pago a empresas do grupo.
6651. Descontos sobre vendas por pronto pago a empresas associadas.
6653. Descontos sobre vendas por pronto pago a outras empresas.
666. Perdas procedentes de valores negociáveis.
Perdas produzidas na alienaçom de valores de renda fixa ou variable, excluídas as que devam registrar-se nas contas 672 e 673.
Se carregará pola perda produzida na alienaçom, com abono a contas dos subgrupos 24, 25, 53 e 54.
6660. Perdas em valores negociáveis a longo prazo de empresas do grupo.
6661. Perdas em valores negociáveis a longo prazo de empresas associadas.
6663. Perdas em valores negociáveis a longo prazo de outras empresas.
6665. Perdas em valores negociáveis a curto prazo de empresas do grupo.
6666. Perdas em valores negociáveis a curto prazo de empresas associadas.
6668. Perdas em valores negociáveis a curto prazo de outras empresas.
667. Perdas de créditos.
Perdas produzidas por insolvências firmes de créditos.
Se carregará pola perda produzida com motivo da insolvência firme, com abono a contas dos subgrupos 24, 25, 53 e 54.
6670. Perdas de créditos a longo prazo a empresas do grupo.
6671. Perdas de créditos a longo prazo a empresas associadas.
6673. Perdas de créditos a longo prazo a outras empresas.
6675. Perdas de créditos a curto prazo a empresas do grupo.
6676. Perdas de créditos a curto prazo a empresas associadas.
6678. Perdas de créditos a curto prazo a outras empresas.
668. Diferenças negativas de câmbio.
Perdas produzidas por modificaçons do tipo de câmbio em valores de renda fixa, créditos, dívidas e efectivo, em moeda estrangeira, de acordo cos critérios estabelecidos nas Normas de Valoraçom.
Ao final do exercício ou quando vençam os respectivos valores, créditos ou débitos, com abono a contas dos grupos 1, 2, 4 ou 5 representativas dos valores, créditos, débitos e efectivo, em moeda estrangeira.
Quando se cobren os valores e créditos, se paguem os débitos ou se entrege o efectivo em moeda estrangeira, com abono a contas do subgrupo 57.
669. Outros gastos financeiros.
Gastos de natureza financeira nom recolhidos noutras contas deste subgrupo, incluindo a quota anual que corresponda imputar ao exercício das gastos compreendidas à conta 270.
Se carregará polo importe das gastos merecidas e polo importe que deva imputar-se no exercício dos gastos de formalizaçom de dívidas recolhidas no activo, com abono, neste último caso, à conta 270.
67. PERDAS PROCEDENTES DO IMOBILIZADO E GASTOS EXCEPCIONAIS.
670. Perdas procedentes de imobilizado imaterial.
Perdas produzidas na alienaçom de imobilizado imaterial ou material, ou pola baixa em inventário total ou parcial, como consequência de perdas por depreciaçons irreversíveis dos mencionados activos.
Se carregará pola perda produzida na alienaçom, com abono às contas do grupo 2 que correspondam.
671. Perdas procedentes de imobilizado material.
672. Perdas procedentes de participaçons em capital a longo prazo em empresas do grupo.
Perdas produzidas na alienaçom de participaçons em capital a longo prazo em empresas do grupo, multigrupo e associadas, ou pola baixa em inventário, total ou parcial.
Se carregará pola perda produzida na alienaçom, com abono a contas do subgrupo 24.
673. Perdas procedentes de participaçons em capital a longo prazo em empresas associadas.
674. Perdas por operaçons com acçons e obrigaçons próprias.
Perdas produzidas com motivo da amortizaçom de obrigaçons ou da alienaçom de acçons e obrigaçons emitidas pola empresa.
Quando se trate de acçons: Polas perdas produzidas ao alienar as acçons, com abono à conta 198.
Quando se trate de obrigaçons: Polas perdas produzidas ao amortizar os valores, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
678. Gastos extraordinários.
Perdas e gastos de quantia significativa que nom devam considerar-se periódicos ao avaliar os resultados futuros da empresa.
Como regra geral umha perda ou gasto se considerará como partida extraordinária unicamente se origina-se por feitos ou transacçons que, tendo em conta o sector de actividade em que opera a empresa, cumprem as duas condiçons seguintes:
caem fora das actividades ordinárias e típicas da empresa, e
nom se espera, razonavelmente, que passem com frequência.
A título indicativo assinalam-se os seguintes: os produzidos por inundaçons, incêndios e outros acidentes; custos dumha oferta pública de compra de acçons sem êxito; sançons e multas fiscais ou penais.
679. Gastos e perdas de exercícios anteriores.
Se incluirám os gastos e perdas relevantes correspondentes a exercícios anteriores, podendo-se contabilizar por natureza os que tenham poca importância relativa.
68. DOTAÇONS PARA AMORTIZAÇONS.
680. Amortizaçom de gastos de estabelecimento.
Quota do exercício que corresponde por amortizaçom de gastos de estabelecimento.
Se carregará pola quota de amortizaçom anual, com abono a contas do subgrupo 20.
681. Amortizaçom do imobilizado imaterial.
Expressom da depreciaçom sistemática anual efectiva sofrida polo imobilizado imaterial e material, pola sua aplicaçom ao processo produtivo.
Se carregará pola dotaçom do exercício, com abono às contas 281 e 282.
682. Amortizaçom do imobilizado material.
69. DOTAÇONS ÀS PROVISONS.
690. Dotaçom ao fundo de reversom.
Dotaçom estimada ao peche do exercício que deve realizar-se ao fundo de reversom.
Se carregará polo importe da dotaçom estimada, com abono à conta 144.
691. Dotaçom à provisom do imobilizado imaterial.
Correcçom valorativa por depreciaçom de carácter reversível no imobilizado imaterial e material.
Se carregará polo importe da depreciaçom estimada, com abono às contas 291 e 292.
692. Dotaçom à provisom do imobilizado material.
693. Dotaçom à provisom de existências.
Correcçom valorativa, realizada ao peche do exercício, por depreciaçom de carácter reversível nas existências.
Se carregará polo importe da depreciaçom estimada, com abono a contas do subgrupo 39.
694. Dotaçom à provisom para insolvências de tráfico.
Correcçom valorativa, realizada ao peche do exercício, por depreciaçom de carácter reversível em clientes e devedores.
Se carregará polo importe da depreciaçom estimada, com abono às contas 490, 493 ou 494.
Quando se utilize a alternativa segunda prevista na conta 490, a definiçom e movimento contável se adaptarám ao que estabelece-se nesta conta.
695. Dotaçom à provisom para outras operaçons de tráfico.
Dotaçom, realizada ao peche do exercício, para riscos e gastos derivados de devoluçons de vendas, garantias de reparaçom, revisons e outras operaçons de tráfico.
Se carregará polo importe da depreciaçom estimada, com abono à conta 499.
696. Dotaçom à provisom para valores negociáveis a longo prazo.
Correcçom valorativa por depreciaçom de carácter reversível em valores negociáveis dos subgrupos 24 e 25.
Se carregará polo importe da depreciaçom estimada, com abono às contas 293, 294 ou 297.
6960. Dotaçom à provisom para participaçons em capital a longo prazo em empresas do grupo.
6961. Dotaçom à provisom para participaçons em capital a longo prazo em empresas associadas.
6963. Dotaçom à provisom para valores negociáveis a longo prazo noutras empresas.
6965. Dotaçom à provisom para valores de renda fixa a longo prazo em empresas do grupo.
6966. Dotaçom à provisom para valores de renda fixa a longo prazo em empresas associadas.
697. Dotaçom à provisom para insolvências de créditos a longo prazo.
Correcçom valorativa por depreciaçom de carácter reversível em créditos dos subgrupos 24 e 25.
Se carregará polo importe da depreciaçom estimada, com abono às contas 295, 296 ou 298.
6970. Dotaçom à provisom para insolvências de créditos a longo prazo a empresas do grupo.
6971. Dotaçom à provisom para insolvências de créditos a longo prazo a empresas associadas.
6973. Dotaçom à provisom para insolvências de créditos a longo prazo a outras empresas.
698. Dotaçom à provisom para valores negociáveis a curto prazo.
Correcçom valorativa por depreciaçom de carácter reversível em valores negociáveis dos subgrupos 53 e 54.
Se carregará polo importe da depreciaçom estimada, com abono às contas 593, 594 ou 597.
6980. Dotaçom à provisom para valores negociáveis a curto prazo de empresas do grupo.
6981. Dotaçom à provisom para valores negociáveis a curto prazo de empresas associadas.
6983. Dotaçom à provisom para valores negociáveis a curto prazo de outras empresas.
699. Dotaçom à provisom para insolvências de créditos a curto prazo.
Correcçom valorativa por depreciaçom de carácter reversível em créditos dos subgrupos 53 e 54.
Se carregará polo importe da depreciaçom estimada, com abono às contas 595, 596 ou 598.
6990. Dotaçom à provisom para insolvências de créditos a curto prazo a empresas do grupo.
6991. Dotaçom à provisom para insolvências de créditos a curto prazo a empresas associadas.
6993. Dotaçom à provisom para insolvências de créditos a curto prazo a outras empresas.
7. VENDAS E INGRESSOS.
Alienaçom de bens e prestaçom de serviços que som objecto do tráfico da empresa; compreende também outros ingressos, variaçom de existências e benefícios extraordinários do exercício.
Em geral, todos as contas do grupo 7 se carregam ao peche de exercício, com abono à conta 129; por isto, ao expor o jogo das sucessivas do grupo, só se fará referência ao abono. Nas excepçons citarám-se os motivos de cargo e contas de contrapartida.
70. VENDAS DE MERCADORIAS, DE PRODUÇOM PRÓPRIA, DE SERVIÇOS, ETC.
As contas do subgrupo 70 se adaptarám polas empresas às características das operaçons que realizem, coa denominaçom específica que a istas corresponda.
700. Vendas de mercadorias.
Transacçons, com saída ou entrega dos bens ou serviços objecto de tráfico da empresa, mediante preço.
Se abonará polo importe das vendas, com cargo a contas do subgrupo 43 ou 57.
701. Vendas de produtos acabados.
702. Vendas de produtos semiacabados.
703. Vendas de subprodutos e resíduos.
704. Vendas de vasilhames e embalagens.
705. Prestaçons de serviços.
708. Devoluçons de vendas e operaçons similares.
Remessas retornadas por clientes, normalmente por incumprimento das condiçons do pedido. Nesta conta se contabilizarám também os descontos e similares originados pola mesma causa, que sejam posteriores à emissom da factura.
Se carregará polo importe das vendas retornadas por clientes, e no seu caso, polos descontos e similares concedidos, com abono às contas dos subgrupos 43 ou 57 que correspondam.
Se abonará polo saldo ao peche de exercício, com cargo à conta 129.
7080. Devoluçons de vendas de mercadorias.
7081. Devoluçons de vendas de produtos acabados.
7082. Devoluçons de vendas de produtos semiacabados.
7083. Devoluçons de vendas de subprodutos e resíduos.
7084. Devoluçons de vendas de vasilhames e embalagens.
709. Rápeis sobre vendas.
Se carregará polos rápeis que correspondam ou sejam concedidos aos clientes, com abono às contas dos subgrupos 43 ou 57 que correspondam.
Se abonará polo saldo ao peche de exercício com cargo à conta 129.
7090. Rápeis sobre vendas de mercadorias.
7091. Rápeis sobre vendas de produtos acabados.
7092. Rápeis sobre vendas de produtos semiacabados.
7093. Rápeis sobre vendas de subprodutos e resíduos.
7094. Rápeis sobre vendas de vasilhames e embalagens.
71. VARIAÇOM DE EXISTÊNCIAS.
Contas destinadas a registrar, ao peche de exercício, as variaçons entre as existências finais e as iniciais, correspondentes aos subgrupos 33, 34, 35 e 36 (produtos em curso, produtos semiacabados, produtos acabados e subprodutos, resíduos e materiais recuperados).
Se carregará polo importe das existências iniciais, com abono a contas dos subgrupos 33, 34, 35 e 36.
Se abonará polo das existências finais, com cargo a contas dos subgrupos 33, 34, 35 e 36.
710. Variaçom de existências de produtos em curso.
711. Variaçom de existências de produtos semiacabados.
712. Variaçom de existências de produtos acabados.
713. Variaçom de existências de subprodutos, resíduos e materiais recuperados.
73. TRABALHOS REALIZADOS PARA A EMPRESA.
Contrapartida dos gastos realizados pola empresa para o seu imobilizado, utilizando os seus equipas e o seu pessoal, que activam-se. Também se contabilizarám neste subgrupo os realizados, mediante encargo, por outras empresas com finalidade de investigaçom e desenvolvimento, assim como os que correspondam para incluir determinados gastos no activo.
730. Incorporaçom no activo de gastos de estabelecimento.
Conjunto de gastos de estabelecimento, realizados na empresa, que activam-se.
Se abonará polo importe dos gastos objecto de distribuiçom em vários exercícios, com cargo a contas do subgrupo 20.
731. Trabalhos realizados para o imobilizado imaterial.
Gastos de investigaçom e desenvolvimento e outros realizados para a criaçom dos bens compreendidos no subgrupo 21.
Se abonará polo importe dos gastos que sejam objecto de inventário, com cargo à conta 210 ou 215.
732. Trabalhos realizados para o imobilizado material.
Construçom ou ampliaçom dos bens e elementos compreendidos no subgrupo 22.
Se abonará polo importe anual dos gastos, com cargo a contas do subgrupo 22.
733. Trabalhos realizados para o imobilizado material em curso.
Trabalhos realizados durante o exercício e nom acabados ao peche do mesmo. Também se incluirá nesta conta a contrapartida dos gastos financeiros activados.
Se abonará polo importe anual dos gastos, com cargo a contas do subgrupo 23.
737. Incorporaçom no activo de gastos de formalizaçom de dívidas.
Importe a activar dos gastos realizados polas operaçons assinaladas no título da conta.
Se abonará polo importe dos gastos objecto de distribuiçom em vários exercícios, com cargo à conta 270.
74. SUBVENÇONS À EXPLOTAÇOM.
As concedidas polas Administraçons Públicas, empresas ou particulares ao objecto, em geral, de assegurar a istos umha rendabilidade mínima ou compensar défices de explotaçom. Neste último caso se excluirám as realizadas polos sócios ou empresas do grupo, multigrupo ou associadas.
740. Subvençons oficiais à explotaçom.
As recebidas das Administraçons Públicas.
Se abonará polo importe da subvençom, com cargo a contas dos subgrupos 47 ou 57.
741. Outras subvençons à explotaçom.
As recebidas de empresas ou particulares.
Se abonará polo importe da subvençom, com cargo a contas dos subgrupos 44 ou 57.
75. OUTROS INGRESSOS DE GESTOM.
Ingressos nom compreendidos noutros subgrupos sempre que nom tenham carácter extraordinário.
751. Resultados de operaçons em comum.
7510. Perda transferida (gestor).
Perda que corresponde aos partícipes nom gestores nas operaçons reguladas polos artigos 239 a 243 do Código de Comerço e noutras operaçons em comum de análogas características.
Na conta 7510 a empresa gestora contabilizará a mencionada perda, umha vez cumprimentados os requisitos do mencionado artigo 243, ou os que sejam procedentes segundo a legislaçom aplicável para outras operaçons em comum.
Se abonará pola perda que deva atribuir-se aos partícipes nom gestores, com cargo à conta 449 ou a contas do subgrupo 57.
7511. Benefício atribuído (partícipe ou associado nom gestor).
Benefício que corresponde à empresa como partícipe nom gestor das operaçons acabadas de mencionar.
Se abonará polo importe do benefício, com cargo à conta 449 ou a contas do subgrupo 57.
752. Ingressos por arrendamentos.
Os merecidos polo aluguer de bens móveis ou imóveis cedidos para o uso ou a disposiçom por terceiros.
Se abonará polo importe dos ingressos, com cargo a contas do subgrupo 44 ou 57.
753. Ingressos de propriedade industrial cedida em explotaçom.
Quantidades fixas e variáveis que percebem-se pola cessom em explotaçom, do direito de uso, ou a concessom do uso das diferentes manifestaçons da propriedade industrial.
O seu movimento é análogo ao assinalado para a conta 752.
754. Ingressos por comissons.
Quantidades fixas ou variáveis percebidas como contraprestaçom a serviços de mediaçom realizados de manera acidental. Se a mediaçom fosse o objecto principal da actividade da empresa, os ingressos por este conceito se registrarám na conta 705.
755. Ingressos por serviços ao pessoal.
Ingressos por serviços vários, tais como economatos, refeitórios, transportes, vivendas, etc., facilitados pola empresa ao seu pessoal.
Se abonará polo importe dos ingressos, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 ou à conta 649.
759. Ingressos por serviços diversos.
Os originados pola prestaçom eventual de certos serviços a outras empresas ou particulares. Citam-se, a modo de exemplo, os de trasporte, reparaçons, assessorias, informes, etc.
76. INGRESSOS FINANCEIROS.
760. Ingressos de participaçons em capital.
Rendas a favor da empresa, merecidas no exercício, provenientes de participaçons em capital.
Se abonará quando nasça o direito a perceber dividendos, polo íntegro dos mesmos, com cargo a contas do subgrupo 53 ou 54 e, no seu caso, à conta 473.
7600. Ingressos de participaçons em capital de empresas do grupo.
7601. Ingressos de participaçons em capital de empresas associadas.
7603. Ingressos de participaçons em capital de outras empresas.
761. Ingressos de valores de renda fixa.
Interesses de valores de renda fixa a favor da empresa, merecidos no exercício.
Se abonará ao merecimento dos interesses, tanto implícitos como explícitos, polo íntegro dos mesmos, com cargo a contas dos subgrupos 24, 25, 53, ou 54 e, no seu caso, à conta 473.
7610. Ingressos de valores de renda fixa de empresas do grupo.
7611. Ingressos de valores de renda fixa de empresas associadas.
7613. Ingressos de valores de renda fixa de outras empresas.
762. Ingressos de créditos a longo prazo.
Importe dos interesses de prestamentos e outros créditos, merecidos no exercício.
Se abonará ao merecimento dos interesses, tanto implícitos como explícitos, polo íntegro dos mesmos, com cargo a contas dos subgrupos 24, 25, 53 ou 54 e, no seu caso, à conta 473.
7620. Ingressos de créditos a longo prazo a empresas do grupo.
7621. Ingressos de créditos a longo prazo a empresas associadas.
7623. Ingressos de créditos a longo prazo a outras empresas.
763. Ingressos de créditos a curto prazo.
7630. Ingressos de créditos a curto prazo a empresas do grupo.
7631. Ingressos de créditos a curto prazo a empresas associadas.
7633. Ingressos de créditos a curto prazo a outras empresas.
765. Descontos sobre compras por pronto pago.
Descontos e assimilados que lhe concedam à empresa os seus provedores, por pronto pago, estejam ou nom inclusos em factura.
Se abonará polos descontos e assimilados concedidos, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 40.
7650. Descontos sobre compras por pronto pago de empresas do grupo.
7651. Descontos sobre compras por pronto pago de empresas associadas
7653. Descontos sobre compras por pronto pago outras empresas.
766. Benefícios em valores negociáveis.
Benefícios produzidos na alienaçom de valores de renda fixa ou variable, excluídos os que devam registrar-se nas contas 772 e 773.
Se abonará polo benefício produzido na alienaçom, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57.
7660. Benefícios em valores negociáveis a longo prazo de empresas do grupo.
7661. Benefícios em valores negociáveis a longo prazo de empresas associadas.
7663. Benefícios em valores negociáveis a longo prazo de outras empresas.
7665. Benefícios em valores negociáveis a curto prazo de empresas do grupo.
7666. Benefícios em valores negociáveis a curto prazo de empresas associadas.
7668. Benefícios em valores negociáveis a curto prazo de outras empresas.
768. Diferenças positivas de câmbio.
Benefícios produzidos por modificaçons do tipo de câmbio em valores de renda fixa, créditos, dívidas e efectivo, em moeda estrangeira, de acordo cos critérios estabelecidos nas Normas de Valoraçom.
Quando vençam os valores, os créditos e dívidas que originárom os mencionados benefícios, com cargo às contas dos grupos 1, 2, 4 ou 5 representativos dos valores, créditos ou débitos em moeda estrangeira.
Ao final do exercício, com abono a contas do subgrupo 57 representativas do efectivo em moeda estrangeira.
Quando os benefícios resultem imputáveis a resultados de acordo coas Normas de Valoraçom, com cargo à conta 136.
Quando se cobrem os valores e créditos, se paguem os débitos ou se entrege o efectivo em moeda estrangeira, com cargo a contas do subgrupo 57.
769. Outros ingressos financeiros.
Ingressos de natureza financeira nom recolhidos noutras contas deste subgrupo.
Se abonará polo importe dos ingressos merecidos.
77. BENEFÍCIOS PROCEDENTES DO IMOBILIZADO E INGRESSOS EXCEPCIONAIS.
770. Benefícios procedentes de imobilizado imaterial.
Benefícios produzidos na alienaçom de imobilizado imaterial ou material.
Se abonará polo benefício obtido na alienaçom com cargo, geralmente, às contas do grupo 5 que correspondam.
771. Benefícios procedentes de imobilizado material.
772. Benefícios procedentes de participaçons em capital a longo prazo em empresas do grupo.
Benefícios produzidos na alienaçom de participaçons em capital a longo prazo em empresas do grupo, multigrupo e associadas.
773. Benefícios procedentes de participaçons em capital a longo prazo em empresas associadas.
774. Benefícios por operaçons com acçons e obrigaçons próprias.
Benefícios produzidos com motivo da amortizaçom de obrigaçons ou da alienaçom de acçons emitidas pola empresa.
Quando se trate de acçons: Polos benefícios produzidos ao alienar as acçons, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57.
Quando se trate de obrigaçons: Polos benefícios produzidos ao amortizar os valores, com cargo a contas do subgrupo 15.
775. Subvençons de capital traspassadas ao resultado do exercício.
Importe traspassado ao resultado do exercício das subvençons de capital.
O seu movimento está explicado na conta 130.
778. Ingressos extraordinários.
Benefícios e ingressos de quantia significativa que nom devam considerar-se periódicos ao avaliar os resultados futuros da empresa.
Como regra geral um benefício ou ingresso se considerará como partida extraordinária unicamente se origina-se por feitos ou transacçons que, tendo em conta o sector de actividade em que opera a empresa, cumprem as duas condiçons seguintes:
Se incluirám, entre outros, os procedentes da reabilitaçom de aqueles créditos que o seu dia fôrom amortizados por insolvências firmes.
779. Ingressos e benefícios de exercícios anteriores.
Se incluirám os ingressos e benefícios relevantes correspondentes a exercícios anteriores, podendo-se contabilizar por natureza os que tenham poca importância relativa.
79. EXCESSOS E APLICAÇONS DE PROVISONS.
790. Excesso de provisom para riscos e gastos.
Diferença positiva entre o importe da provisom existente e o que lhe corresponda de acordo cos critérios de quantificaçom da mencionada provisom.
Se abonará pola citada diferença, com cargo a contas do subgrupo 14.
791. Excesso de provisom do imobilizado imaterial.
Correcçom valorativa pola recuperaçom de valor do imobilizado imaterial, até o límite das provisons dotades com anterioridade.
Se abonará polo importe da correcçom de valor, com cargo às contas 291 e 292.
792. Excesso de provisom do imobilizado material.
Correcçom valorativa pola recuperaçom de valor do imobilizado material, até o límite das provisons dotadas com anterioridade.
793. Provisom de existências aplicada.
Importe da provisom existente ao peche do exercício anterior.
Se abonará, ao peche do exercício, polo importe dotado no exercício precedente, com cargo a contas do subgrupo 39.
794. Provisom para insolvências de tráfico aplicada.
Se abonará polo importe dotado no exercício precedente, com cargo às contas 490, 493 ou 494.
Quando se utilize a alternativa segunda prevista na conta 490, definiçom e movimento contável se adaptarám ao que estabelece-se nesta conta.
795. Provisom para outras operaçons de tráfico aplicada.
Se abonará ao peche do exercício, polo importe dotado no exercício precedente, com cargo à conta 499.
796. Excesso de provisom para valores negociáveis a longo prazo.
Correcçom valorativa, pola recuperaçom de valor em investimentos financeiros dos subgrupos 24 e 25, até o límite das provisons dotadas com anterioridade.
Se abonará polo importe da correcçom de valor, com cargo às contas 293, 294 ou 297.
7960. Excesso de provisom para participaçons em capital a longo prazo em empresas do grupo.
7961. Excesso de provisom para participaçons em capital a longo prazo em empresas associadas.
7963. Excesso de provisom para valores negociáveis a longo prazo noutras empresas.
7965. Excesso de provisom para valores de renda fixa a longo prazo em empresas do grupo.
7966. Excesso de provisom para valores de renda fixa a longo prazo em empresas associadas.
797. Excesso de provisom para insolvências de créditos a longo prazo.
Correcçom valorativa, pola recuperaçom de valor em créditos dos subgrupos 24 e 25, até o límite das provisons dotadas com anterioridade.
Se abonará polo importe da correcçom de valor, com cargo às contas 295, 296 ou 298.
7970. Excesso de provisom para insolvências de créditos a longo prazo de empresas do grupo.
7971. Excesso de provisom para insolvências de créditos a longo prazo de empresas associadas.
7973. Excesso de provisom para insolvências de créditos a longo prazo de outras empresas.
798. Excesso de provisom para valores negociáveis a curto prazo.
Correcçom valorativa, pola recuperaçom de valor em investimentos financeiros dos subgrupos 53 e 54, até o límite das provisons dotadas com anterioridade.
Se abonará polo importe da correcçom de valor, com cargo às contas 593, 594 ou 597.
7980. Excesso de provisom para valores negociáveis a curto prazo de empresas do grupo.
7981. Excesso de provisom para valores negociáveis a curto prazo de empresas associadas.
7983. Excesso de provisom para valores negociáveis a curto prazo de outras empresas.
799. Excesso de provisom para insolvências de créditos a curto prazo.
Correcçom valorativa, pola recuperaçom de valor em créditos dos subgrupos 53 e 54, até o límite das provisons dotadas com anterioridade.
Se abonará polo importe da correcçom de valor, com cargo às contas 595, 596 ou 598.
7990. Excesso de provisom para insolvências de créditos a curto prazo de empresas do grupo.
7991. Excesso de provisom para insolvências de créditos a curto prazo de empresas associadas.
7993. Excesso de provisom para insolvências de créditos a curto prazo de outras empresas.