Source: http://ditel.casacivil.ro.gov.br/cotel/Livros/listleicomp.aspx?ano=2010
Timestamp: 2020-07-04 03:31:27+00:00
Document Index: 9678514

Matched Legal Cases: ['artigo 117', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 31', 'artigo 141', 'artigo 25']

► Acesso Rápido - Lei Complementar ► Lista Leis Complementares de 2010
Lei Complementar n. 597, de 28-12-2010
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Cria o 2º Juizado da Infância e da Juventude e a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n° 94, de 3 de novembro de 1993.
Lei Complementar n. 596, de 28-12-2010
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Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n° 94, de 3 de novembro de 1993, que dispõe sobre o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.
Lei Complementar n. 595, de 28-12-2010
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Lei Complementar n. 594, de 28-12-2010
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Regulamenta a gratificação pelo exercício cumulativo de cargos ou funções no âmbito do Ministério Público do Estado de Rondônia, criada pelo artigo 117, inciso X, da Lei Complementar nº 93, de 3 de novembro de 1993.
Lei Complementar n. 593, de 28-12-2010
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Cria cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão na estrutura do Tribunal de Justiça e altera dispositivos da Lei Complementar n° 568, de 29 de março de 2010, e da Lei n° 2.239, de 11 de janeiro de 2010.
Lei Complementar n. 592, de 22-11-2010
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Institui o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Lei Complementar n. 591, de 22-11-2010
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Dispõe sobre a concessão de Auxílio Local de Exercício aos servidores designados para atuarem nas Secretarias Regionais do Tribunal de Contas do Estado; acrescenta o § 3º ao artigo 1º da Lei nº 2.284, de 6 de abril de 2010; o parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 1.644, de 29 de junho de 2006; dá nova redação ao parágrafo único do artigo 31 da Lei Complementar nº 307, de 1º de outubro de 2004 e dá outras providências.
Lei Complementar n. 590, de 16-11-2010
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Dispõe sobre a criação da 2ª Câmara Criminal e altera dispositivos da Lei Complementar nº 94, de 1993.
Lei Complementar n. 589, de 19-07-2010
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Lei Complementar n. 588, de 19-07-2010
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Revoga o Decreto nº 4.570, de 23 de março de 1990, que dispõe sobre a criação, no Município de Alta Floresta D’Oeste, o Parque Estadual Serra dos Parecis, nos termos da Lei Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000.
Lei Complementar n. 587, de 19-07-2010
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cód. 666
Lei Complementar n. 586, de 19-07-2010
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Revoga o Decreto nº 4.573 de 23 de março de 1990, que dispõe sobre a criação, nos municípios de Cerejeiras, Colorado do Oeste e Alta Floresta D’Oeste, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Mequéns, nos termos da Lei Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000.
Lei Complementar n. 585, de 19-07-2010
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Lei Complementar n. 584, de 19-07-2010
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Lei Complementar n. 583, de 30-06-2010
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Cria na estrutura da Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria – CGAG, Cargos de Direção Superior.
Lei Complementar n. 582, de 30-06-2010
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Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia – IPEM-RO.
Lei Complementar n. 581, de 30-06-2010
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cód. 32789
Lei Complementar n. 580, de 30-06-2010
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cód. 32788
Lei Complementar n. 579, de 01-06-2010
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 536, de 9 de dezembro de 2009.
Lei Complementar n. 578, de 01-06-2010
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cód. 32787
Lei Complementar n. 577, de 14-05-2010
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Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 568, de 29 de março de 2010.
Lei Complementar n. 576, de 08-04-2010
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Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 326, de 11 de novembro de 2005.
Lei Complementar n. 575, de 31-03-2010
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Altera quadro do Anexo II da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, que dispõe sobre os Cargos de Direção Superior da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
Lei Complementar n. 574, de 31-03-2010
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Altera quadro do Anexo II da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, que dispõe sobre os Cargos de Direção Superior do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
Lei Complementar n. 573, de 31-03-2010
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Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 365, de 6 de fevereiro de 2007.
Lei Complementar n. 572, de 31-03-2010
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Institui no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia a Divisão de Transportes, cria cargos de Direção Superior e altera disposições contidas na Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007.
Lei Complementar n. 571, de 31-03-2010
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Altera redação do parágrafo único do artigo 141 da Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007.
Lei Complementar n. 570, de 31-03-2010
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Extingue e cria Cargos de Direção Superior na estrutura da Coordenadoria Geral de Apoio Administrativo – CGAA.
Lei Complementar n. 569, de 29-03-2010
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Torna sem efeito incorporações aos vencimentos básicos dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa, repristina e altera dispositivos da Lei Complementar nº 326, de 2005, e revoga dispositivo da Lei Complementar nº 531, de 2009.
Lei Complementar n. 568, de 29-03-2010
Download: LC568_compressed (1).pdf
cód. 32786
Lei Complementar n. 567, de 16-03-2010
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Cria cargos de provimento efetivo de Taquígrafo I no Quadro de Carreira de Pessoal da Assembleia Legislativa e altera as quantidades de cargos constantes no Anexo VI da Lei Complementar nº 326, 10 de novembro de 2005.
Lei Complementar n. 566, de 03-03-2010
Download: LC566.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 086, de 02 de agosto de 1993, Lei Complementar nº 228, de 10 de janeiro de 2000 e Lei Complementar nº 428, de 13 de fevereiro de 2008.
Lei Complementar n. 565, de 03-03-2010
Download: LC565.pdf
Altera redação do caput dos artigos 10, 11 e 12 da Lei Complementar nº 524, de 28 de setembro de 2009.
Lei Complementar n. 564, de 03-03-2010
Download: LC564.pdf
Altera e acrescenta dispositivo da Lei Complementar nº 536, de 9 de dezembro de 2009. .
Lei Complementar n. 563, de 03-03-2010
Download: LC563.pdf
Altera nomenclatura de Cargo de Direção Superior dos órgãos da Administração Direta e Indireta.
Lei Complementar n. 562, de 03-03-2010
Download: LC562.pdf
Altera redação do artigo 25 da Lei Complementar nº 432, de 3 de março de 2008. .
cód. 641
Lei Complementar n. 561, de 03-03-2010
Download: LC561.pdf
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 420, de 09 de janeiro de 2008. .
cód. 640
Lei Complementar n. 560, de 03-03-2010
Download: LC560.pdf
Dispõe sobre a criação do Hospital Regional de Cacoal como estrutura integrante da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, estabelece suas competências. .
Lei Complementar n. 559, de 03-03-2010
Download: LC559_compressed.pdf
Cria a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Rondônia.
cód. 32777
Lei Complementar n. 558, de 03-03-2010
Download: LC558_compressed.pdf
cód. 32776
Lei Complementar n. 557, de 27-01-2010
Download: LC557.pdf
Cria Cargos de Direção Superior na estrutura da Procuradoria Geral do Estado – PGE. .
Lei Complementar n. 556, de 27-01-2010
Download: LC556.pdf
Cria Cargos de Direção Superior na estrutura da Secretaria de Estado da Administração – SEAD.
Lei Complementar n. 555, de 27-01-2010
Download: LC555.pdf
Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 529, de 10 de novembro de 2009.
Lei Complementar n. 554, de 27-01-2010
Download: LC554.pdf
Cria Cargos de Direção Superior na estrutura da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC.
Lei Complementar n. 553-B, de 06-01-2010
Download: LC553B.pdf
Acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 94, de 3 de novembro de 1993, que dispõe sobre o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.
Lei Complementar n. 553-A, de 06-01-2010
Download: LC553A.pdf
Cria cargos de Desembargador para atender às necessidades do Tribunal de Justiça.