Source: http://www.camaranatividade.sp.gov.br/cm/index.php/leis-municipais-2018/
Timestamp: 2019-01-16 07:35:53+00:00
Document Index: 122690865

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 74', 'artigo 3', 'artigo 51', 'artigo 70', 'artigo 72', 'artigo 2', 'artigo 35']

Leis Municipais 2018 |
Lei 717/2018-Política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente Lei 718/2018-Reajuste/reposição dos salários dos servidores efetivos e comissionados, ativos e inativos, assim como subsídios dos vereadores Lei 719/2018-Revisão geral dos vencimentos dos servidores da Prefeitura municipal
Lei 720/2018-Alteração do artigo 2º da Lei 687 de 21/03/ 2017 Lei 721/2018-Criação dos cargos de vice-diretor da EMEIEF Prof. Teresa Garcia Minari e coordenador de projetos educacionais Lei 722/2018-Criação do cargo de professor de ensino fundamental especializado em educação especial
Lei 723/2018-Altera o inciso XVIII do artigo 74 da Lei municipal 540 de 13/12/2012 Lei 724/20188-Altera o parágrafo único do artigo 3º da Lei municipal 581 de 29/11/2013 Lei 725/2018-Altera Lei Municipal nº 715 de 05/12/2017
Lei 726/2018- Altera a Lei Municipal 282 de 08/06/2006 e a Lei municipal 592 de 03/06/2014 Lei 727/2018- Denominação de estrada municipal ( Luiz Alves dos Santos) Lei 728/2018- Abertura de crédito especial
Lei 729/2018- Altera o artigo 51 do parágrafo 1º do artigo 70 e do artigo 72 da Lei municipal 717 de 16/01/2018 (Conselho tutelar) Lei 730/2018- Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cardápio de alimentação escolar Lei 731/2018-Auxilio alimentação aos trabalhadores rurais do setor de obras que exerçam suas atividades em pontos extremos do município, tanto em área urbana ou rural
Lei 732/2018- Aumento salarial dos servidores do Executivo Lei 733/2018- Altera Lei nº 715 de 05/12/2017 Lei 734/2018- Abertura de crédito especial
Lei 736-2018-Plano de emprego, carreira e remuneração dos servidores do poder Legislativo Lei 737/2018-Dispõe sobre diretrizes orçamentárias exercício 2019 Lei 738/2018-Abertura de crédito especial
Lei 739/2018-Dispõe sobre denominação de Rua( Rafael Alves dos Santos) (Kaé) Lei 740/2018-Denominação de estrada municipal (Paris Ferri) (Bairro Barra Mansa) Lei 741/2018-Dispõe sobre criação do Programa Jovem Legislador
Lei 742/2018- Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Educação F.M.E Lei 743/2018- Institui as Diretrizes Curriculares da Educação Infantil Lei 744/2018- Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 390/2009 (horário de funcionamento de bares)
Lei 745/2018- Dispõe sobre cessão de servidores públicos entre Legislativo e Executivo Lei 746/ 2018-Dispõe sobre convênio entre instituição bancária (Banco do Brasil) e Câmara Municipal Lei 747/2018-Dispõe sobre abertura de crédito especial
Lei 748/2018- Dispõe sobre cessão de servidores entre órgãos dos poderes Legislativo e Executivo Lei 749/2018-Altera o artigo 2º caput da Lei Municipal nº 693/2017 Lei 750/2018-Cria o Programa Adote um canteiro na praça
Lei 751/2018-Denominação de logradouro “Rua Benedito de Faria” Lei 752/2018-Altera e acrescenta no artigo 35 da Lei Complementar 736/2018 Lei 753/2018- Estima a receita e fixa a despesa do município exercício 2019
Lei 754 – 2018-Cria o Programa adote uma árvore Lei 755-2018-Dispõe sobre abertura de crédito especial Lei 756 -2018-Dispõe sobre abertura de crédito especial