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Timestamp: 2019-07-21 03:23:43+00:00
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COSTA, Warley. A escrita escolar da História da África e dos afro-brasileiros: entre leis e resoluções.
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COSTA, Warley. A escrita escolar da História da África e dos afro-brasileiros: entre leis e resoluções. In: Amilcar Pereira; Ana Maria Monteiro. (Org.). Ensino de História e culturas afro-brasileiras e indígenas. 1ªed.Rio de Janeiro: Pallas, 2013, v. 1, p. 215-244.
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MALERBA, Jurandir (org.) A histÃ³ria escrita
COSTA, Warley. Imagens da escravidão no livro didático.
Ricoeur p Tempo e Narrativa Tomo i
Copyright 2013 Amilcar Araujo Pereira Ana Maria Monteiro
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Ensino de histria e culturas afro-brasleiras e indgenas - Rio de Janeiro: Palias, 2013. 356p. Apndice Inclui bibliografia ISBN 978-85-347-0492-2
I Amilcar Araujo Pereira, Ana Maria Monteiro (org.).
1. Educao - Brasil. 2. ndios do Brasil- Educao. 3. ndios do Brasil- Histria. 4. Cultura afro-brasilelra - Histria. 5. Cultura afro-brasileira - Estudo e ensino. 6. Negros - Brasil - Histria. 7. Professores - Formao. 8. Currculos - Mudanas - Brasil. I. Pereira, Amilcar Araujo. 11.Manteria, Ana Maria. 12-7616. CDD: 305.896081 CDU: 316.34-054(81)
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A escrita escolar da histria da frica e dos afro-brasileiros: entre leis e resolues
Warley da Costa Um currculo diferena por natureza; pura diferena; diferena em si. Afinal, um territrio de multiplicidades de todos os tipos, de disseminao de saberes diversos, de encontros "variados'; de composies "caticas'; de disseminaes "perigosas'; de contgios "incontrolveis" de acontecimentos "insuspeitados" Um currculo , por natureza, rizomtico, porque
territrio de proliferao de sentidos.
(PARAso, 2005)
asltimas dcadas no Brasil, particularmente sob o efeito da construo dos Parmetros Curriculares Nacionais (PCNs), os debates em torno do pluralismo cultural e multiculturalismo ganharam espao no campo educacional. O carter universal do conhecimento escolar foi colocado em xeque diante da valorizao de saberes particulares associados s reivindicaes de grupos tnicos ou sociais considerados "minorias'; identificadas por fatores relativos a classe social, gnero, cor, sexualidade, religio, idade, entre outros. O tema transversal pluralismo cultural, includo nesse documento curricular, trouxe tona questionamentos sobre o fazer docente diante do reconhecimento da diversidade cultural legitimado pelo prprio documento: " sabido que, apresentando heterogeneidade notvel
ensino de histria e culturas afro-brasileiras
e indgenas
entre leis e resolues
em sua composio com a temtica populacional, o Brasil desconhece dificuldade e da discriminao polticas a si mesracial/tninau obrigatrio o ensino da histria da frica e dos afro-brasleibsica.'?" escolares no currculo curriculares anteriormente. em documentos referidos desses contedos mo. [...] Historicamente, registra-se para se lidar ros nos currculos de educao Decerto, a incluso j se constitua ca:' (BRASIL, 1997, p. 20) Ao mesmo tempo, as demandas mento negro no Brasil, por mudanas legitimidade da luta do movie intensificadas para as poque antecedem pla mobilizao
como orientao
a Lei 10.639/2003, de diferentes
para maior visibilidade
Uma vez "garantida" a sua incluso em 2003, ocorreu ento amesferas sociais visando a efetivaescolares. Esse movimento das Diretrizes curricuo de reformulaes nos currculos
dos grupos "oprimidos e derrotados';
a partir da dcada de 1980, abriram espao para as discusses sobre as aes afirmativas e os direitos de reparao, pulaes afrodescendentes. Apesar de, desde a dcada de 1950,
teve como desdobramento
a elaborao
o Estado ter assumido iniciativas em relao a essas populaes, como a Lei Afonso Arinos em 1951,101foi a partir desse perodo, especialmente es ganharam so de proteo" com a Constituio s manifestaes de 1988, que essas reivindicadas culturas populares, (Art, 215 da Constituio indgede Fedeflego. A Carta delegava ao Estado o compromise das de outros grupos participantes
lares nacionais para a educao das relaes tnico-raciais e para o ensino de histria e cultura afro-brasitiera e africana.r" a
criao de cursos para professores tas de alterao em servio; alm de proposnas universidades. da includas grades curriculares
No que tange ao ensino de Histria, a obrigatoriedade gena no currculo levantou algumas polmicas contedos? Uma vez incorporados,
so da histria da frica, da cultura afro-brasileira e da cultura indentre os sujeitos envolvidos nos fazeres desta esfera social: Como incluir os novos quais os contedos que se deve excluir? Que histria ensinar? Como ensinar a histria da frica sem ter recebido a formao necessria? Qual o papel dos profissionais da Histria (professores/pesquisadores) em meio a tais essas histmudanas? Que fluxos de sentido de tempo perpassam
nas e afro-brasileiras,
processo civilizatrio nacional:'
ral). Desde ento, o Estado passou a agir diretamente aes polticas sobre a questo, como a concesso terra aos descendentes cas educacionais raciais nas universidades. Fernando Henrique das reivindicaes direitos de reparao de escravos e a implementao
propondo de direito de polti-
e culturais especiais como a poltica de cotas Nos anos 2000, durante os governos de vrias leis!" fruto aos negro e que se referiam pelo Presidente e Lula, foram sancionadas do movimento dessas populaes.
rias na medida em que diferentes leituras de passado so mobiliza-
No mbito da educaLula, tor-
Esta Lei sofreu alteraes da introduo Diante da implementao Diretrizes
em 2008 quando
a Lei 11.645 estabeleceu os seguintes
a obrigapareceestaEtnie a de 10 as moos direi-
o, a Lei 10.639 de 2003, sancionada
toriedade
da "histria
e cultura afro-brasileira do Conselho Nacional
e indgena': de Educao, das Relaes e Africana,
da Lei 10.639 foram definidos Nacionais para a Educao
res e resolues:
Parecer nv, 03/2004 Curriculares
A Lei Afonso Arinos (Lei n 1.390) tornou o preconceito 3.551 de 2000, instituiu da cultura afro-brasileira, de Aes Afirmativas. o patrimnio O Decreto cultural
racial, contraveno . . e material . a partir o Proo
beleceu corraciais
e para o Ensino de Histria
e Cultura Afro- Brasileira a serem includos
penal. 102 O Decreto da valorizao
Resoluo, dificaes
nv. 1, de 17 de junho de 2004, o Parecer CNE/ CP nv. 03,datado
os contedos e tambm nos currculos escolares; a Resoluo perante CNE/CP nO.1 detalhou a implementao
o Decreto 4.228 de 2002 instituiu
de maro de 2004, indicando tos e as obrigaes
grama Nacional
4.887 de 2003 regularizava
dos entes federados
da 10.639.
direito terra dos descendentes
ensino de histria e culturas afro-brasileiras e indgenas
das? Esses, entre outros questionamentos, so comuns na escola e nas pesquisas. \05 Desse modo, a Histria escolar tomou para si a responsabilidade de levar frente esse desafio, visto que lida com a questo da identidade, diferena e memria no seu dia a dia. No que tange s polticas de currculo, a formulao de resolues e documentos como Diretrizes curriculares nacionais trouxe tona lutas hegemnicas envolvendo vrios agentes sociais e polticos pr ou contra as aes afirmativas e de direito reparao. Apolmica que inicialmente foi travada em torno das polticas de cotas na Universidade se estendeu ao Ensino Bsico. Esses textos, como orientao e texto curricular que tramita na esfera escolar, se configuram como importante lcus de circulao de diferentes discursos historiogrficos e pedaggicos. Neste sentido, reconheo a presena de diferentes discursos que investem de forma diversa sobre sentidos de raa, cultura e "negro'; que se articulam discursivamente produzindo interlocues de diferentes matrizes tericas em contextos histricos particulares. Essa questo, que emerge no mbito do currculo de Histria, revela as tenses entre as demandas do presente e as "raizes" do passado, o embate entre a histria nacional e a histria dos grupos que reivindicam maior visibilidade neste espao enunciativo. Assim, diante das questes levantadas inicialmente, proponho-me a analisar nesse contexto discursivo criador/ receptor/ publicizador desses saberes, os documentos elaborados no nvel da noosfera (CHEVALLARD, 2009) para fins de implementao deste "contedo escolar" (trechos da LDBEN,Lei 10.639, Lei 11645, Resolues do CNE de 2010 e as Diretrizes curriculares nacionais para a educao tnico-raciais e para o ensino da histria e cultura afro-brasileira de 2004) os sentidos de negro. Nos primeiros documentos, leis e resolues, analiso como as narraVer OLIVEIRA (2010) e SANTOS (2010).
tivas de negro, localizadas em uma cadeia equivalencial, foram se fechando temporariamente em busca de hegemonia nesses horizontes textuais ao longo do tempo. Este investime~to tem como base algumas noes da teoria do discurso de Laclau e Mouffe (2004) que considero frteis para o debate em torno dos processos de identificao e produo da diferena. Quanto s Diretrizes Curriculares Nacionais/z-t, luz da epistemologia social escolar, apoiada na teoria da transposio didtica (CHEVALLARD, 2009), fao uma breve leitura das marcas identitrias e historiogrficas que perpassam esse texto, que como ~ma ao da noosfera fazem a mediao entre as demandas polticas do movimento social e as polticas de currculo no Brasil no trabalho de "transformao" desses saberes. A escolha deste lti~o documento, as Diretrizes Nacionais Curriculares de 2004,justifica-se por ele constituir-se como o primeiro documento orientador "oficial"das prticas e contedos exigidos por lei. Alm disso, a sua elaborao contou com a participao de professores/militantes do prprio movimento e professores da escola pblica. Desse modo, a questo central que busco desenvolver neste a~tigo : como fluxos de sentidos de negro, acionados pelos movmentos sociais e implementados pelas polticas curriculares contribuem para o processo de reelaborao didtica desse co~ nhecimento escolar? Pretendo, assim, compreender como os ~ent~dos ~~ tor~o dos significantes "identidade negra'; "negro'; racismo tem SIdo desenvolvidos neste contexto discursivo especfico: o currculo de Histria.
Um dilogo com a teoria do discurso
Como. aporte terico para esta anlise me apropriei de alguns conceitos da teoria do discurso de Laclau e Mouffe (2004) que
sero apresentados brevemente a seguir. Um primeiro aspecto frtil a concepo representacional de discurso da linguagem escode difecham o campo discursivo que se constri em torno de significantes provisrios. garante a produo Neste sentido, a prtica articulatria de diferentes discursos permanente em disputa openo asrando com a lgica da equivalncia campo da discursividade. e a lgica da diferena que considero potencialmente superar uma viso meramente
defendida por esses autores, na medida em que se propem a to comum nos trabalhos que abordam o conhecimento de que o significado se define por sistemas particulares
O "social" passa a corresponder
lar. A concepo de discurso dos autores parte do entendimento renas, para eles, "algo o que somente por meio de suas relaes diferenciais com algo diferente:'(LACLAUi MOUFFE, 2004, p. 92). Para Laclau, o discurso no se reduz linguagem, ele abarca o conjunto da vida humana significativa, prticas econmicas, polticas e lingusticas, o que concebido como realidade, depende da significao discursiva desses objetos em determinados contextos e aes. Vejamos a definio de discurso na voz do prprio cientista poltico argentino: Por discurso, como j precisei em vrias outras ocasies, eu no entendo algo limitado aos domnios da fala e da escrita, mas um conjunto de elementos nos quais as relaes desempenham um papel constitutivo. Isso significa que estes elementos no pr-existem ao complexo relacional mas se constituem por meio dele. (LACLAUi
MOUFFE, 2004, p. 86)
sim a um sistema de diferenciao um amplo campo da discursividade hegemnicas passa a ser vista como constituinte sultado de prticas (LACLAU, 1996). Podemos dizer que uma identidade articulatrias
e indefinida,
no qual se travam as lutas A heterogeneidade diferentes do social, ele mesmo reentre elementos
pela fixao de sentidos.
discursiva, para se fixar e extrapola a o
se constituir como tal, necessita antes se diferenciar em relao a outras. Assim, o sentido de prticas articulatrias ideia de identidade questionamento plenamente constituda relao ao diferendo. Ao contrrio, "pressupe pela oposio em igualmente
do binarismo dicotmico que tende a confunpor diferenresultaa essa
dir diferena com negao e oposio" (GABRIEL, 2010, p. 11). Assim, os sistemas de significao so constitudos as e diferimentos ria num fechamento A afirmao questo: infinitos, a estabilizao deste sistema. elucidativa em relao por articulaes hegemnidefinir a em temporria
os fluxos so estancados
cas provisrias, que fecham o campo discursivo que se constri Assim, os autores, apesar de no negar a existncia de objetos fora do discurso, defendem que no existe distino entre prticas discursivas e no discursivas, ou mais ainda, que nada tem sentido a no ser no interior de um discurso. Um segundo aspecto relevante defendido conceito de prtica articulatria por articulaes em disputa no campo da discursividade. estancados hegemnicas pelos autores o diferentes so que feem torno de significantes instveis. Assim, poderamos identidade como uma estabilizao temporria lutas hegemnicas, Dai COSTA, 2008) Neste quadro terico, entendemos discursivo, como deslocamento a diferena como sistema dicote no como binarismo produzida
por um corte de fluxos de sentidos. (MACE-
Esses elementos provisrias
mico, ou seja, a diferena reduzida ao que no .
Dessa forma, esta concepo terica fecunda para se pensar os desafios que envolvem o campo da epistemologia escolar, especialmente as discusses sobre a produo, circulao e consumo do conhecimento histrico escolar como abordaremos a seguir. o do conceito de epstemologa, busquei na linha de pesquisa desenvolvida por Chevallard 107 o conceito de transposio didtica para se pensar a complexidade do papel desempenhado pelos saberes no processo de reelaborao didtica luz de uma abordagem discursiva. Compreendo que os processos de transposio didtica se constituem como processos discursivos em meio a disputas por fixaes de sentidos hegemnicos de saberes considerados escolares (ou no). O conceito de transposio didtica defendido por esse autor; mesmo situando-se na rea da Didtica da Matemtica, tornou-se referncia para se pensar o ensino de outras disciplinas. Deste modo, importa considerar as contribuies tericas do autor para pensar os questionamentos suscitados pela abordagem da epistemologia social escolar visando compreender a relao do saber escolar, com os seus saberes de referncia, imbricados no jogo poltico, por sua legitimao. Assim, interessa trazer as tenses que envolvem os sentidos de objetvao, de busca do que "verdadeiro" e "legtimo" como conhecimento escolar entre os processos de significao para fixar sentidos de conhecimento escolar. Um primeiro aspecto das teorizaes chevallardianas a ser destacado est relacionado aposta do autor na diferenciao entre os saberes, atribuindo assim um lugar particular ao conhecimento escolar. Para o terico, para que um determinado saber possa ser ensinado, torna-se necessrio estabelecer um distanciamento entre os demais saberes que lhe servem de refe-
A reelaborao didtica dos saberes escolares: as contribuies debate da teoria da transposio didtica para o
A questo da especificidade epistemolgica do conhecimento histrico escolar ganhou corpo como objeto de pesquisa para o campo do ensino de Histria, aquecendo os debates entre os pesquisadores das reas da Educao e da Histria. A apropriao dos estudos que giram em torno da compreenso do processo de construo dos saberes curriculares, com base na epistemologia social escolar'?" (DEVELAY, 1988, 1995; CHEVALLARD, 2009; MONTEIRO,2002; GABRIEL,2003, 2006) para o ensino de Histria, emergiu neste perodo como uma contribuio importante. A defesa de um conhecimento escolar com especificidades prprias, constitudo com um relativo grau de autonomia, que o diferencia do saber de referncia socialmente legitimado, marcou inmeras pesquisas nesse campo de conhecimento no Brasil (MONTEIRO, 2002, 2007; GABRIEL,2003, 2006; LEITE, 2007; LOPES,2008). Para a sustentao da argumentao a favor da existncia de um saber histrico escolar diferenciado, assim como a amplia-
que ChevalJard
(2009) foi lido e estudado da categoria "transposio em primeiro
a partir de seu livro de didtica" no quadro o
referncia, compreenso terico
La transposlcion didctica: dei saber sbio ai saber enseiiado. Para a
da potencialidade discursiva, faz-se necessrio, lugar, compreend-I de sentidos na Didtica
de Chevallard,
escola!" se refere aos processos a especificidade e circulao.
de construo
de saberes que de produ-
como wna produo das Matemticas
no bojo dos debates
no campo da Matemtica,
na escola, considerando
de suas condies
na dcada de 1980, que emergiu
no contexto de disputas
o, transmisso
na Frana nesse perodo.
rncia, em especial o saber acadmico. tura do mundo, prpria, o chevallardiana O saber acadmico, ao saberes. O que implica em pensar que os saberes escolares em sua verso acadmica, em processo dinmico o, necessitam fixar novos fluxos de cientificidade ao da transposio didtica. Chevallard analisa o trabalho de transposio planos: o trabalho de transposio la, e o trabalho de transposio de considerar Para esse autor, a noosfera interface entre a sociedade gurando-se abordados pelo autor esto associados Chevallard sentiou deixar de ser visto como a nica forma de inteligibilidade permite que o saber escolar adquira autnoma. recair sobre a centralidade para a reelaborao relativamente de leide reelaboraante a efetuuma vida
Apesar da nfase da produdo saber acaddo saber escolar, o
didtica em dois
mico, como referncia conceito de transposio transferncia Outros aspectos ca. Considero formao"
interna, na sala de aula/esco-
para esse autor no se limita a simples para um saber ensinado. e mudanas didtide transposio so as adaptaes
externa, na noosfera, sem deixar "evidencia a emergncia de insti-
de um saber acadmico a ressaltar
o entorno social onde est inserido esse sistema.
por que passam os saberes no processo do saber a ser ensinado,
tuies dos saberes" (CHEVALLARD, 2009, p. 214), ou seja, a e as esferas de produo de saberes. (leis de ensino, currculo oficial, poltica do livro didtico) conficomo um espao de conflito. " o lugar onde se deonde se processa uma seleo dos sa a instncia que externa e signa o saber-a-ensinm~ se preocupa
significativa a reflexo sobre o processo de "transem objeto de ensino, elabo-
rada pelo autor. necessidade (2009, p. 87),
Esses mecanismos
de uma forma de legtimao/objetvao/
beres que podem e/ou devem ser ensinados. com as questes dos saberes:' normalizao
dos de verdade dos saberes escolares, pois segundo
relativas transposio
(GABRIEL, 2003, p.18S). Esta a ela age "como em geral" poe a sociedade
esfera na qual se pensa o processo de didatizao, Os saberes envelhecem, se gastam, porque se distanciam sobremaneira dos novos saberes produzidos no campo acadmico, [...] ou porque no atendem aos novos pactos de poder institudos, ou
um filtro entre o sistema
(idem). Apesar desse espao determinar
o que se deve ensinar,
ele no pode ser visto como nico e exclusivo reprodutorda ltica oficial, ou seja, como algo imposto de cima para baixo. Desse modo, para sua prpria sobrevivncia, mento escolar, prescindiria de renovao, dinmica, com os grupos de interesse da sociedade.
so do pleno domnio do senso comum, perdendo legitimidade para o ensino escolar - "desgaste moral': Para restabelecer sua legitimidade, um novo fluxo de saber acadmico se impe e a dinmica da transposio didtica se restabelece para reelaborar novos saberes a ensinar e ensinados. A argumentao to da dimenso do autor abre brechas para o reconhecimenda reelaborao de
ele, o conhecinecessita Nessa
de uma forma de compatibilidade Ele tambm
na medida em que se torna desatualizado.
que no se limita ao campo educacional,
h a interfe-
rncia de vrios agentes sociais. Para o autor, "Essa camada exterior do sistema didtico se compe elementos, indo at o matemtico questes conhecido, [...] de toda uma gama de pelo militante ativo, que se preocupa com as desde o professor, [...] passando do ensino, ou administrao
discursiva na problemtica
Para maior aprofundamento consultar
sobre os mecanismos
e transformaes
dos sa-
ber a ser ensinado
MONTEIRO (2007), GABRIEL (2003), COSTA (2012).
[...]" (GABRIEL, 2009,
p. 167). Um dos agentes, o professor, pode influenciar na elaborao e seleo dos saberes a serem ensinados atravs de contribuies para a elaborao de bases curriculares ou, ainda, sobre os contedos dos livros didticos na medida em que pode decidir sobre a sua escolha, exercendo uma relativa influncia sobre os conhecimentos por eles veiculados. Do ponto de vista desse estudo, que investiga os sentidos de "negro" nos documentos curriculares, identifico a interferncia de alguns atores sociais, os militantes do Movimento Negro, sobre esse espao de transposio externa. A presso exercida por esses grupos possibilitou a incluso no currculo do ensino da histria da frica e dos afro-brasileiros, implementado por lei (10.639) e regulamentada pelas Diretrizes Curriculares do Ensino Bsico no Brasil a partir de 2003. pensar o processo de seleo, organizao e consumo dos contedos escolares. A obrigatoriedade do ensino de histria da frica trazida pela citada lei trouxe tona uma mobilizao do campo educacional fazendo emergir diferentes tenses e problemticas afetando a sociedade como um todo. Tanto o ensino bsico quanto o ensino superior foram mobilizados em busca de ~ovas polticas educacionais mais condizentes com as demand;s atuais. Algumas instituies de ensino superior tambm se mobilizaram nesse sentido, oferecendo cursos em nvel de ps-graduao. lO9 O currculo escolar, visto ento como um terreno frtil para a proliferao dessas demandas do nosso tempo, configurou-se como palco de lutas hegemnicas que refletiram, nas prticas articulatrias dos agentes envolvidos, nos embates de narrativas que mobilizaram sentidos de saberes escolares, temporais e identitrios. Em meio a essas tenses, um eixo de questionamentos se apresenta como desafio para a escola e para o currculo de Histria: que saberes de referncia so mobilizados para tomar a histria da cultura africana e afro brasileira ensinveis? No caso especfico da produo desse conhecimento histrico escolar, como se situa a produo acadmica, uma vez que, neste caso, ela no se constituiu inicialmente como campo de referncia? Quais as matrizes histriogrficas acionadas para a escrita da histria da frica e dos afro-brasileiros? Uma vez a escola pblica e as universidades mobilizadas para a incorporao deste conhecimento histrico, quais so os fluxos de sentidos de "negro" que so mobilizados visando conquistar legitimidade como tal? Como equalizar a crtica antiessencialista no que tange ao ensi-
Entre Leis e resolues:
do ensino de histria de Histria
da frica e dos afro-brasileiros
nos currculos
No mbito da educao, a Lei 10.639 de 2003 alterou o artigo 26 da LDBENestabelecendo em 2004 as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao das Relaes tnico-raciais e para o Ensino de Histria e Cultura Afro-Brasileira.
Em 2008, como alterao da primeira, a Lei 11.645 incluiu no mesmo artigo da LBDEN o texto "histria e cultura afro-brasileira e indgena': Em 2010 as resolues CNE/CEB de nmeros 4 e 7 reafirmaram a legitimidade dos "contedos programticos" referentes histria e cultura afro-brasileira e dos povos indgenas brasileiros referenciados pelas leis anteriores. Dito isto, e em meio s disputas por sentidos de negro nos processos de significao nos currculos escolares, cabe situar o debate acerca das polticas de currculo, que so permeadas por relaes de poder quando se trata de
Como exemplo dessa inciativa destaca-se
o curso de Histria da frica do Cndido Mendes, RI.
Centro de Estudos Afroasiticos da Universidade
no da cultura negra e indgena e a sua introduo do a ser includo objetivamente diretrizes, Assim, tendo como base documentos para a implementao zo as estratgias desses contedos como contee narrativas curriculares, as identidades so constitudas contestadas e signfide em meio a outros contedos? como leis, resolues foram elaborados das demandas norteadas escolares, problematiafirmar uma identios discursos heser entendidos e cadas tanto quanto so questionadas, em meio complexidade significao possvel compreender e de lutas polticas e disputadas do social. E, a partir do processo em voga no texto curricular, de reelaborao didtica os processos
que como uma ao da noosfera, discursivas
para a enunciao que buscam
nesses documentos. No recorte privilegiado vas histricas para este artigo, so infinitas as quesolhares na elaborao das narratido mbito social ao currculo tes que envolvem mltiplos
dos grupos afrodescendentes
dade negra fixada por reivindicaes
por um passado comum a fim de desestabilizar gemnicos nesses horizontes textuais. Dessa forma, os textos curriculares podem problematizados como narrativas que produzem
escolares, passando
escolar em que esto em disputa diversos agentes sociais. Como adverte Lopes (2006, p. 38): [...] so mltiplos os produtores de textos e discursos - governos, meio acadmico, prticas escolares, mercado editorial, grupos sociais os mais diversos e suas interpenetraes -, com poderes assimtricos, so mltiplos os sentidos e significados em disputa. No artigo citado, a autora questiona tado centralmente pel das comunidades produzem "0 movimento produzidas epistmicas a concepo de que o Essignificados em para esta e por nara evocar os
disputa no meio poltico. No caso dos contextos discursivos em pauta nesta seo, os corpos dos textos privilegiados anlise, esto permeados rativas nacionais. por narrativas tnico-raciais podem prestar-se Tais narrativas
mitos da origem nacional/racial pos raciais, ditos subalternizados,
que legitimem o poder dos gruem detrimento hegemnicos identitrias dos dominanna sociedade. como desproduz polticas de currculo e defende o pana circulao de discursos que epistmicas,
tes, dos grupos raciais considerados Nesse sentido, as narrativas prticas discursivas poderosas, incorporado pelo e no currculo pelos/as
constituem-se
uma vez que o conhecimento acerca das reivindicaes
essas polticas. Alm das comunidades
didtico mobiliza sujeitos que atuam, fora da esde decises e controle onde so
ses grupos, est associado ao processo de significao e identificao produzidos estudantes afetados pelo currculo que o trabalho de de Histria. Todavia, importante significao e identificao dos "transportados" definitivamente, ses significados essa narrativa ressaltar
cola, em espaos institucionais
polticas de currculo:' (MORAES, 2012). No caso das importante. social
lutas pelas narrativas de negro nos currculos escolares, os movimentos sociais ocupam um lugar igualmente No bojo dessas consideraes, escolar, as lutas pelas narrativas em torno do processo de didatimestras da Histria ensinada e nas "razes" africaescolar, o conceito
pela fixao de sentidos de negro no pois os significano so, escurriculares
currculo escolar, tem o carter contingencial, por essas narrativas
zao de saberes, possvel pensar, luz da epistemologia com o foco na histria dos afro-brasileiros das no trabalho de seleo do conhecimento
fixos. Em meio a uma cadeia equivalencial, se fixam provisoriamente se universalize. ao que hegemnico
em uma cadeia da dipara que
ferena. H algo de subverso
nas. Neste caso especfico, em que leis e resolues foram aciona-
Dito de outro modo, atravs das
de noosfera desenvolvido de conflito e de negociao de transposio equacionar por Chevallard em sua teoria da transEsta instncia de didatizao, lcus se situa no plano do trabalho externo em questo, a disputa pela sua reafirmao como contedos escolares na atualidade, so manifestaes de lutas hegemnicas didtica. histricos de nee pelo controle social recontextualizadas meio ao incontornvel es que garantiram nos currculos escolares, em posio didtica pertinente.
didtica. De acordo com Gabriel (2003, p. 184), lia de adequao interna e
processo de transposio a implementao perceber
noosfera o lugar por excelncia, onde se buscam solues para a tenso entre a necessidade externa, inerente compatibilidade ao sistema de saberes, capaz di-
Assim, neste primeiro plano, analiso trechos das leis e resoludos contedos acima referidos, procurando como os sentidos
de assegurar a especificidade dtica, apesar de permanente, mento da transposio
do saber escolar:' acelera-se e intensifica-se no mo-
Considero, nesta pesquisa, que o trabalho de transposio
gro foram, aos poucos, sendo reafirmados resolues. Abaixo, reproduzo
pelas ditas portarias
os artigos 26 e 26-A da Lei 9394/1996 origi-
em que esto em jogo as disputas pela legiNesse caso, a noosfera o "filtro'; o de estabelecer
timao dos saberes escolares associados ao ensino de histria da frica e dos afro-brasileiros. a compatibilidade designados centro operacional, que assume a responsabilidade pelo apelo do prprio movimento
nal e suas alteraes aps as leis 10.639/2003 e 11645/2008, seguidos do artigo 79-B acrescido na Lei de 2003.
Art. 26. Os currculos uma base nacional de ensino do ensino fundamental e mdio devem ter
entre a escola e os saberes de referncia, aqui social. Ao mesmo didtica a partir das
a ser complementada,
em cada sistema
escolar, por uma parte diversifica da, regionais e locais da sociedade, da cul-
tempo, ao realizar o trabalho de transposio leis, regulamentaes como "zona de ntermedao"
exigida pelas caractersticas tura, da economia 10 Os currculos riamente, cimento
e diretrizes para o ensino desses contedos, a noosfera mobiliza tambm flu-
e da clientela. a que se refere o caput devem abranger, e da matemtica, obrigatoo conhe-
xos de sentidos de cientificidade na academia, ainda em processo de elaborao, em meio a uma crise disciplinar. Assim, a necessidade de reconhecimento e legitimidade dos saberes escolares da e organizade da academia e histria da frica e dos afro brasileiros, selecionados dos no mbito da noosfera, esperam legitimidade dos movimentos transposio nos momentos
o estudo da lngua portuguesa do mundo fsico e natural do Brasil.
social e poltica,
2 O ensino da arte constituir nos diversos nveis da edueao senvolvimento
eomponente
eUIIieular obrigatrio, o de-
bsiea, de forma a promover
eultural dos alunos. em suas expresses obrigatrio regionais, nveis cultu-
sociais. Ela realiza um trabalho permanente de crise do regime moderno de historicidade.
2 O ensino da arte, especialmente constituir da educao componente curricular
no sistema de ensino, agindo com mais intensidade
nos diversos
bsica, de forma a promover fsiea, integracl- proposta da Edueao da populao
o desenvolvimento pedaggiea
A disciplina escolar Histria constitui-se como alvo de disputas por sentidos no mbito da noosfera, ela mobiliza tambm que extrapolam o campo acadmico, possuindo imbricaes questes polticas e sociais mais amplas envolvendo epistemolgicos e axiolgicos. No caso dos contedos lutas com
ral dos alunos. (Redao dada pela Lei nv 12.287, de 2010) 3 A edueao eOUIponente da escola, se s faixas nos eurrieular Bsiea, ajustando
etrias e s eondies eursos noturnos.
escolar, sendo faeultativa
de histria
leis e resolues
-3" A edueao eomponente fsiea, integmda proposta pedaggiea da eseola, Art. 26-A. Nos estabeleeimentos ofieiais e partieulares, toma de ensino fundamental
e mdio,
eUllieular obrigatrio da Edueao Bsiea, ajustando-se eseolm, sendo facultativa
se obrigatrio
o ensino sobre Histria e
s faixas etrias e s eondies da populao nos eUlSOSnoturnos. 3 A educao componente
Cultura Afto-Brasileira.(lneludo -to-O eontetido ineluir programtieo
pela Lei na 10.639, de 9.1.2003) a que se refere o eapttt deste artigo da rfliea e dos Afrieanos, a lttta dos da
(Redao dada pela Lei"n 10.328, de 12.12.2881) proposta pedaggica da escola,
fsica, integrada
o estudo da Histria
bsica, sendo sua
negros no Brasil, a eultura negm brasileira e o negro na formao soeiedade naeional, resgatando a eontribuio
prtica facultativa 1.12.2003)
ao aluno: (Redao
dada pela Lei nO 10.793, de
dq povo negro nas Histria do Brasil.
reas soeial, eeonmiea de trabalho
e poltiea pertiltCntes
I - que cumpra jornada
a seis horas;
(Ineludo
pela Lei na 10.639, de 9.1.2003) referentes Histria e Cttltura Afro Brasileira se
(Includo pela Lei nv 10.793, de 1 .12.2003) II - maior de trinta anos de idade; (Includo 1.12.2003) III - que estiver prestando similar, estiver obrigado servio militar inicial ou que, em situao prtica da educao fsica; (Includo pela pela Lei nv 10.793, de
-Z" Os eontetidos ro ministrados
no mbito de todo o eUBculo eseolar, em espeeial Artstiea e de Literatura e Histria Brasileiras.
nas reas de Edueao (Ineludo
pela Lei nO 10.639, de 9.1.2003) pela Lei na 10.639, de 9.l.2003) de ensino fundamental e de ensino
Lei n= 10.793, de 10.12.2003) IV - amparado pelo Decreto-Lei n 1.044, de 21 de outubro de 1969;
-3"(VETADO) (Ineludo
Art. 26-A. Nos estabelecimentos
(Includo pela Lei n= 10.793, de 1.12.2003) V - (VETADO) (Includo pela Lei nv 10.793, de 1.12.2003) VI - que tenha prole. (Includo pela Lei nv 10.793, de 10.12.2003) 4 O enslUJ da I1isrola do Blasille/:)ttlt em conttt as contlibtti6es das difol entes cttltttltts e etnias paltt a fOI mao do po/:)o blttsilel o, especialmente das matl ius indigena, ttft imna e em opeia. do currculo ser includo, obrigatoria-
mdio, pblicos e privados, torna-se obrigatrio e cultura afro-brasileira e indgena. (Redao 11.645, de 2008). I" O contedo programtico
o estudo da histria dada pela Lei nv
a que se refere este artigo incluir dia formao tnicos, tais
versos aspectos da histria e da cultura que caracterizam da populao brasileira, a partir desses dois grupos
5 Na parte diversificada
como o estudo da histria da frica e dos africanos, e dos povos indgenas
a luta dos negros brasileira as
mente, a partir da quinta srie, o ensino de pelo menos uma lngua estrangeira moderna, cuja escolha ficar a cargo da comunidade da instituio. obrigatrio, mas no exclusivo, es-
no Brasil, a cultura negra e indgena nacional,
e o negro e o ndio na formao da sociedade suas contribuies
colar, dentro das possibilidades
nas reas social, econmica
e poltica, pertinen-
6 A msica dever ser contedo do componente curricular
tes histria do Brasil. (Redao dada pela Lei n= 11.645, de 2008). 2 Os contedos povos indgenas referentes brasileiros histria e cultura afro-brasileira sero ministrados no mbito e dos
de que trata o 2 deste artigo. (Includo
pela Lei nv 11.769, de 2008) 7 Os currculos princpios do ensino fundamental e mdio devem incluir os ambiental de for-
currculo escolar, em especial nas reas de educao
artstica e de lite-
e defesa civil e a educao obrigatrios.
ratura e histria brasileiras. (Redao dada pela Lei nv 11.645, de 2008). Art. 79-B - O calendrio "Dia Nacional escolar incluir o dia 20 de novembro Negra': como
ma integrada
aos contedos
pela Lei nv
12.608, de 2012)
da Conscincia
Os artigos da Lei 9.394/96, acima relacionados, fcie textual, podem ser percebidos bito da Histria legitimar transformaes como objeto como resultado buscam lticas em que as disputas pelas memrias os conhecimentos como como superde lutas pono mvalidar e e e identidades, Nas duas resolues abaixo, parece-me que o esforo em reafirmar os fluxos de sentido das culturas negra e indgena assegurado ao legitimar e "rememorar" as duas leis que incluram os contedos. Resoluo CNE/CEB na 4, de l3 de julho de 2010:
Art. 14. A base nacional conhecimentos, do conhecimento no desenvolvimento corporais; cidadania; na produo saberes comum na Educao e valores produzidos Bsica constitui-se culturalmente, de ex-
de ensino,
As alteraes
sofridas pelos pargrafos
dos artigos da lei, pono prode
dem ser lidos em dois planos: como um processo de reelaborao didtica em que esses contedos cesso de transposio significao e identificao validados inerente so "adaptados" aos contedos didtica, ou ainda como um processo
pressos nas polticas pblicas cientfico
e gerados nas instituies e tecnolgico; no mundo nas atividades
produtoras do trabalho; desportivas e
histricos, nor-
quer como objeto de pesquisa, caso dos contedos mativos, comparando-se
quer como objeto de ensino. No a partir desses instrumentos
das linguagens; sociais. comum:
artstica; nas formas diversas de exerccio da
e nos movimentos a base nacional
o artigo 26 original, com o artigo 26-A
1 Integram
(includo pela Lei 10.639/2003), pode-se afirmar que no primeiro, em seu pargrafo 4, fluxos de sentido da formao do estado nacional, Entretanto, tradicionalmente o acrscimo referentes atribuda s matrizes indgena, africana e europeia programticos eurocntricas nacional posicionam-se, supostamente, em equilbrio. os contedos asseguramestras em relao da identidade mes-
a) a Lngua Portuguesa; b) a Matemtica; c) o conhecimento do mundo fsico, natural, da realidade social e
poltica, especialmente do Brasil, incluindo-se o estudo da Histria e
do artigo 26-A, incluindo s duas primeiras
das Culturas Ajro-Brasileira e Indgena,
d) a Arte, em suas diferentes msica; e) a Educao Fsica; formas de expresso, incluindo-se a
das por lei, deixa implcita a ideia de que as narrativas exerciam, at ento, uma hegemonia a existncia harmoniosa s outras duas. A ideia das trs raas constitutivas pressupe tia, sem conflitos uma convivncia reproduzida ou hierarquias.
de uma cultura brasileira "entre" as culturas, escolar.
Resoluo CNE/CEB n07, de 14 de dezembro
Dito dessa forma, haveria o que encoracial
Art. 15- 20 ensino de Histria do Brasil levar em conta as contribuies das diferentes culturas e etnias para a formao do povo brasileiro, especialmente das matrizes indgena, africana e europeia
briria o silncio sobre a desigualdade desde cedo no ambiente Nestes trechos, os contedos pos "subalternzados" curricular de enunciao
e a discriminao
de histria e cultura desses gruhistoricamente so assegurados a noosfera. reivindie legiti-
(art, 26, 4, da Lei nv 9.394/96). 3 A histria obrigatoriamente, o currculo e as culturas indgena e afro-brasileira, presentes,
(BHABHA, 1998) em meio a uma poltica de demandas
nos contedos
desenvolvidos no ensino
no mbito de todo de Arte, Literatura e
cadas pelos prprios grupos culturais mados nessa esfera de "problematizao"
escolar e, em especial,
Histria do Brasil, assim como a Histria da frica, devero assegu-
rar o conhecimento e o reconhecimento desses povos para a constituio da nao (conforme art. 26-A da Lei n 9.394/96, alterado pela
Lei nO11.645/2008).
quando novos "fluxos de saberes" so indispensveis. lho de transposio tem continuidade lhido na esfera do ensino propriamente dos em foco, esta "crise disciplinar" em razo da inadequao uma matriz europeia, zados" nas narrativas
Esse traba-
na medida em que acodita. No caso dos conteda histria ensinada ocorre por atuais, norteados
Sua incluso possibilita ampliar o leque de refe-
rncias culturais de toda a populao escolar e contribui para a mudana das suas concepes de mundo, transformando os conhecimentos comuns veiculados pelo currculo e contribuindo para a construo de identidades mais plurais e solidrias. [grifo meu] A primeira realidade resoluo de 2010, ao enfatizar o estudo da histe indgena na letra c, sobre a
dos contedos
frente s demandas
sociais do nosso pre-
sente. A entrada das narrativas histricas dos grupos "subalternida Histria do Brasil exigiu um trabalho e resolues visam justamente oferecer mais intensivo da noosfera. Desse modo, essas "alteraes" curriculares nos pareceres lar na atualidade, perspectiva subsdios para superar a crise do ensino vivida no cotidiano escooferecendo aos professores um melhor texto de saber; mais atualizado sorver e reelaborar com as questes do nosso tempo. nessa nas esferas de produ-
ria e das culturas afro-brasileira
"social e poltica" que integra a base nacional curricuem relao histria das culturas no
lar, valoriza e legitima esse saber como escolar atribuindo-lhe um lugar de destaque afro- brasileiras e no- indgenas.
que as reformas curriculares tendem a selecionar, abos saberes produzidos
A segunda resoluo de 2010 reafirma o 40 pargrafo do artigo 26 original da LDBEN e, em seu pargrafo 3D, retoma a temtica da cultura afro-brasileira contedos e indgena, fazendo aluso ao carter escolar': obrigatrio das duas leis. Acentua tambm que a incluso desses amplia o leque cultural de "toda a populao escolares, possvel perceber Assim, ao incluir como obrigatrio genas nos currculos culadas e autorizadas mandas dos povos indgenas equivalentes o estudo das culturas indque as denegro foram artidiante dos reproda
o com o intuito de oferecer e legitimar o que pode ser dito e oferecido na forma de "saber a ensinar': (GABRIEL, 2003, p. 191) Em um segundo plano, analiso, a partir das problematizaes aqui expostas, as narrativas do documento Diretrizes curriculaque considero de identificao fre res nacionais para a educao das relaes tnico-raciais e para o ensino de histria e cultura afro-brasileira teis para o debate produo em torno dos processos como proposta da diferena
e do movimento
pela fora de uma lei, como demandas Percebe-se, normativas apreender do texto do saber que nos interessa para assumiram o movimento Com efeito, a partir desses de forma normativa no n-
nesse estudo. Entendo o que traduz o trabalho identificar sentidos de em
(prticas articulatrias).
texto das Diretrizes como um documento da transposio de discursos hbridos. Isto me permite
ajustes e reelaboraes
didtica da noosfera, como espao enunciativo nas diferentes matrizes historiogrficas,
esse estudo, que essas mudanas pores mais amplas e institucionais. documentos, transposio vel da noosfera. Como argumenta torna-se Chevallard, torna-se possvel com maior intensidade,
"negro'; expressos A regulamentao Curriculares, discusso currculo,
disputa no texto privilegiado. da Lei, atravs das Diretrizes relacionadas Nacionais para a de na esfera federal, mobilizou a sociedade
de transposio
em torno de questes incluindo
s polticas
de crises disciplinares,
ento a histria e cultura afro- brasileira. A
Lei, apesar de no ser a primeira ao implementada tido!", trouxe tona vrios questionamentos que o currculo de Histria nos diferentes formao dos profissionais Diretrizes constituiu-se
neste senem xedas
lista e historicamente outra naturalizada 'branco' enfatizaram
das identificaes na construo
raciais, e
e essencialista
de quem seria
nveis de ensino e a estratgia peda-
ou 'negro" Segundo a autora, os crticos dessa vertente ainda o carter revanchista do documento. e texto curricular le pedaggicos. que invesde como importante discursos
que atuam na rea. A elaborao
como uma importante
Nesse sentido, este texto, como orientao que circula na esfera escolar, configura-se cus de imbricao Assim, reconheo que se articulam diferentes res, mobilizando de discursos a presena de diferentes historiogrfico,s
ggica com o intuito de levar escola, pela primeira vez, o debate acerca das relaes raciais no Brasil. At ento, esse assunto era tratado de forma superficial didticos) mulao afirmativas Universidade, trovrsias ou, mesmo, silenciado do documento (pelos PCNs, LDBEN ou livros pela ideia da existncia de um racial. A forenvollutas hegemnicas A polmica
tem de forma narrativa sobre sentidos de raa, cultura e "negro'; discursivamente produzindo interlocues matrizes tericas em contextos histricos particula-
Brasil mestio reforado pelo mito da democracia mobilizou
vendo vrios agentes sociais e polticos pr ou contra as aes e de direito reparao. se estendeu que, inicialda mente, estava sendo travada em torno das polticas de cotas na ao Ensino Bsico com a aprovao at mesmo por especialistas Lei e do Parecer. O texto das Diretrizes foi alvo de crticas e conprotagonizadas favorpluraveis sua implementao. Como sublinha Abreu (2009, p.188)
sentidos de passados
e futuros. travadas em possvel no texto de dis-
Ao analisar os sentidos como as marcas discursivas torno do processo diferentes identificar curricular necessitam,
de "negro'; que circulam nesse texto, das lutas hegemnicas e identificao, em hibridao
de significao fluxos culturais
em questo. O texto em foco revela a produo ao mesmo tempo, se constituirem em relao a outras. e a elaborao
cursos em disputa no campo do currculo dade e se diferenciarem
que, para emergirem, em uma identi-
"a crtica recaiu sobre a oscilao entre uma perspectiva
do Estado da Bahia foi a primeira sobre a histria
a incluir a determinao
Sobre a finalidade no, administradores
desse texto currcular, vale de ensialm Esta-
de disciplinas
dos negros no Brasil e a histria
do con-
destacar que o parecer, destinado das famlias dos estudantes duais e Municipais da noosfera,
aos estabelecimentos
tinente africano na Educao ca do Municpio a Lei n. 6.889, do Municpio (ArtIv
Bsica. A seguir, foram promulgadas: de Porto Alegre (RS), de 5 de setembro
a Lei Orgnide 1991 (Art.
dos sistemas de ensino e professores, Negro, Conselhos
(MG), de 21 de maro de 1990 (Art. 182, VI); de Belm (PA), de 17 de janeiro de 1994 de Aracaju (SE), de 30 de novembro de Aracaju (SE), 31 de de So Paulo (SP), de Teresina
(BRASIL, 2012, p.IO), foi elaborado que desenvolvem trabalhos de trans-
Ivao Art.?"): a lei n. 7.685, do Municpio
a partir de consulta feita ao Movimento e professores acerca da questo racial. Vale lembrar esse horizonte
aoArt. 6); Lei n. 2.221, do Municpio
de 1994 (Art, 1 ao Art. 7); Lei n. 2.251, do Municpio
maro de 1995 (Art. 1 ao Art. 9); Lei n. 11.973, do Municpio
que como um elemento desse conheci-
de 4 de janeiro de 1996 (Art. 1 ao Art. 5); Lei n. 2.639, do Municpio (DF), de 13 de setembro antirracista: cad/MEC, caminhos
textual abarca o trabalho
(PI), de 16 de maro de 1998 (Art. 1 ao Art. 40); Lei n. 1.187, do Distrito Federal de 1996 (Art.1 e Art. 2) (SANTOS, Sales Augusto. A lei do movimento negro. In: Educao Braslia/DF: Seabertos pela Lei Federal 10.639/03. n. 10.693/03 como fruto da luta antirracista 2005. p. 26-32).
posio didtica no exerccio de transformao mento como objeto de ensino e foi pautado paraes, de reconhecimento e valorizao pelo Estado. que devem ser implementadas
nas polticas de rede aes afirmativas
A demanda por reparaes visa que o Estado e a sociedade tomem medidas para ressarcir os descendentes de africanos negros, dos danos psicolgicos, materiais, sociais, polticos e educacionais sofridos sob o regime escravsta, bem como em virtude das polticas explcitas ou tcitas de branqueamento da populao. (BRASIL,
2012, p.ll)
Isto implica
em no definir essa identidade algumas estratgias culturais que
pela sua positividade
plena, mas sim pela sua incompletude. e identitrias em meio a lutas hegenesses textos curriculares.
Assim, possvel perceber, envolvem lgicas temporais mnicas recontextualizadas
Mesmo favorvel implementao das Diretrizes, destaco a fragilidade do documento ao apresentar urnaperspecrva natudo documento, polticas em destaque pelos acima, aponta que as grupos consultados de lutas hegeassim coletiea compreenso de que a sociedade formada por pessoas que pertencem a grupos tnicos-raciais distintos, que possuem cultura e histria prprias, igualmente valiosas e que em conjunto constroem a nao brasileira, sua histria. (BRASIL, 2012, p. 18) Ou ainda, "ao dilogo, via fundamental entre diferentes, com a finalidade objetivos comuns, visando 2012, p. 19, grifo meu) Os dois fragmentos tmica que atravessa pectiva essencialista, para entendimento tendo em vista justa:' (BRASIL, dicona ralizada e essencialista na construo de quem seria "negro" e do movimento reivindicadas "no negro" em uma reconfigurao narrativa negro. Esse fluxo de sentidos conduz
demandas trouxeram mnicas
tona antigas e novas configuraes referenciadas no passado,
como um terreno de disputas entre diferentes memrias vas. Os estudantes documento se identificarem e os estabelecimentos so chamados com determinadas direcionado,
de ensino, aos quais o a se posicionarem como "comum': pelo Movimento do seu presente,
tendo como base um passado legitimado Nesse sentido, o emprego um caso exemplar: co e de valorizao
do termo "raa" no documento
o termo foi ressignificado
de negociaes,
Negro que, em vrias situaes, o utiliza com um sentido poltido legado deixado pelos africanos ou ainda:
a uma sociedade
acima sinalizam para a perspectiva o texto em sua totalidade, concordo mas que passvel de ser mobilizada
[...] utilizado com frequncia nas relaes sociais brasileiras, para informar como determinadas caractersticas fsicas, como cor de pele, tipo de cabelo, entre outras influenciaram e interferem e at mesmo determinam o destino e o lugar social dos sujeitos no interior da sociedade brasileira. (BRASIL, 2012, p. 13) Nota-se que a legitimao de autenticao Movimento da identidade envolve uma forma feita do pasno
em uma pers-
atualidade. Assim sendo, quando afirma que:
com HalI (2000, p. 345)
o momento essencializante fraco porque naturaliza e des-historiciza a diferena, confunde o que histrico e cultural, com o que natural e biolgico e gentico. No momento em que o significante "negro" arrancado do seu encaixe histrico, cultural e poltico, e alojado em uma categoria racial biologicamente construda, valorizamos, pela sua inverso, a prpria base do racismo que estamos tentando desconstruir.
(WOODWARD, 2004) que, em princpio, com memrias resgatadas
por um grupo cultural em questo (2004, p. 25). No caso, v-se o Negro operando sado que se hibridizam com novos fluxos que se articulam
Mesmo considerando a autenticao perspectiva, giada, considero de identificao
como uma estratgia cultural legtima discursiva aqui privilerelativos aos processos ter sido abordados do ensino bsidas cultude diferenacerca as crticas que recaem sobre essa poderiam
ricidade
Historia Magistrae
na qual, o passado, para uma
do "negro'; na abordagem pertinentes visto que alguns aspectos e diferenciao
como luz da verdade, ao futura. A valorizao histria histria nidade; africana: das grandes
serve como uma orientao vista tambm aos "nbios
do passado faz meno
a partir do apelo a e aos egpcios que
civilizaes
com o objetivo de positivar da huma-
nessa esfera de problematizao, ras e a possibilidade
possvel observar
co, tais como as trocas e os processos
de hibridizao
contriburam
para o desenvolvimento polticas
de culturas singulares na produo
afro-brasileras. de narrativas
s civilizaes
e organizaes
pr-colonas (HALL,
que h neste texto a presena
como os reinos do Mali, do Congo e do Zimbabwe" dade esto imbricados identitrias co. O retorno so formuladas te. Observa-se, com a construo civilizaes discursiva
tes matrizes
historiogrficas
2000, p. 22). Nestes exemplos, os fluxos de sentido de ternporalidas marcas junto aos agentes sociais que atuam no ensino bsis grandes africanas tem como refetal como tradicionalmende diferentes e reatualizados disno civilizaes europeias,
do "negro'; ou seja, as matrizes imbricadas nais de saberes conduzindo
com fluxos tradiciona ideia de madesses disescolar
a uma histria dos acontecimentos de diferentes
e do culto ao heri e histria da cultura, traduzida "negro heri'; por exemplo. Essa hibridizao trizes tericas faz parte das condies de Histria como uma especificidade cursos e tem sido vista por pesquisadores de produo
rncia os estudos das grandes as abordagens
do campo do ensino
nesse caso, que a atribuio recontextualizados dos textos didticos.
de sentidos ao sign-
ficante "negro" se faz em meio hibridizao cursos historiogrficos processo de produo
dessa rea disciplinar. O destaque para a atuao dos africanos e seus descendentes em episdios nhecimento vestimento movimento Palmares da histria do Brasil em diferentes e em diferentes no retorno perodos histricos reas do co(Zumbi, Luiz pautada
Decerto, uma vez a Histria percebida cial que mantm seu ensino, um lcus de produo trias. Desse modo, as Diretrizes associados a uma abordagem
como uma cincia sotorna-se, o marcas identi-
estreita relao com a memria, de diferentes investem
Gama, Joo Cndido, Milton Santos, entre outros) traduz o inde uma matriz historiogrfica historiogrfica nos grandes vultos da Histria e que foi duramente de renovao be-se, por exemplo, que ao destacar como o heri da resistncia de seu destino'; h a mobilizao ditas tradicionais, indivduo transformao. em detrimento a imagem criticada no de Zumbi dos historiogrficas
em fluxos culturais em que o sentido com o indo his-
dos anos 1980. Perce-
de "negro" como "sujeito da histria" se faz presente tuito de positivar a ao desses grupos: "papel dos ancios e dos griots como guardies morao, de conservao tendem do passado. a reforar e subverter do sentido
como a evocao da memria
ou como sujeitos "donos a figura do heri, do "exemplar'; regis-
de matrizes
trica:' (HALL, 2000, p. 21-22), como uma necessidade Esses discursos mente posies
de reme-
nas quais valorizada
dos coletivos sociais como fora de ao antigo regime de histo-
simultanea-
Ao trazer de volta a histria
de negro em disputa historiogrficas
tram-se fluxos de sentidos associados
neste texto curricular.
Vimos que as matrizes
presentes nesta anlise investem em sentidos que reatualizam processos de homogeneizao de identidades do "negro" ou da "cultura negra'; que apostam ~a produo supostamente, na perspectireforando sentidos essencializantes fixas apresentando
va do quadro terico aqui privilegiado, fraquezas de ordem conceitual e poltica. Mas no podem ser vistas como um elemento negativo, pois permitem gemnicas. Com efeito, a leitura desse texto curricular, atravs do qual se impe a norma do que e o que no considerado politicamente damente perceber vlido e correto ou permitido se ensinar, contribui fecunno discurso representador, do Estado, a produo de narrativas subversivas ao que est posto, capazes de deslocar as relaes de poder he-
para o recorte aqui privilegiado. Com ele possvel que a voz predominante das academias de Histria nem da Edu-
no exclusivamente
cao. O texto, inserido nas polticas curriculares meio s presses do movimento te pobreza. Assim, as reformulaes
investe na poltica de aes afirmativas do governo federal em negro nacional e em meio s de combapresses dos organismos neoliberais internacionais
curriculares que tratam da incluso
dos contedos relativos histria da frica e dos afro-brasileiros nos currculos escolares, em foco neste texto, emergem em meio a uma crise deflagrada no ensino de Histria, no perodo aqui considerado, e que pode ser entendida como uma crise de hegemonia escolar. na formao discursiva da matriz da historiografia
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