Source: https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/14-de-novembro-de-2019-xxix-no-214-jaboatao-dos-guararapes/
Timestamp: 2020-05-26 03:41:27+00:00
Document Index: 133918742

Matched Legal Cases: ['artigo 133', 'artigo 133', 'artigo 133', 'artigo 133', 'artigo 133', 'artigo 133', 'artigo 133', 'artigo 133', 'artigo 133', 'artigo 133', 'artigo 133', 'artigo 133', 'artigo 133', 'artigo 133']

﻿ 14 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 214 – Jaboatão dos Guararapes – Diário Oficial
DECRETO Nº 111, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
CONSIDERANDO a Operação de Crédito nº 0520.567-68/2018, firmada com o Governo Federal por intermédio da Caixa Econômica Federal, autorizada pela a Lei Municipal nº 1.429/2019, de 29 de outubro de 2019, que autoriza o Poder Executivo contratar Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal, no Programa Avançar Cidades – Saneamento Básico.
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, no valor de R$ 94.013,81 (Noventa e quatro mil, treze reais e oitenta e um centavos) para atender à seguinte dotação orçamentária:
Red. 0886 FNT 26 4.4.90.00 – Investimentos 89.313,12
Red. 0885 FNT 27 4.4.90.00 – Investimentos 4.700,69
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 94.013,81
I – ANULAÇÃO
Red. 0702 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes
II – TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
O Governo Federal por intermédio da Caixa Econômica Federal, mediante Abertura de Crédito nº 0520.567-68/2018, Contrato Parcial de Financiamento, destinado ao Programa “ Avançar Cidades – Saneamento, correspondente a (02) duas parcelas novembro/dezembro, em cumprimento ao cronograma previamente definido com a Caixa Econômica Federal, não contemplado no orçamento em vigor, assim discriminado:
2.0.0.0.00.0.0.00 ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS DE CAPITAL VALOR
89.313,12
2.1.0.0.00.0.0.00 Operação de Crédito 89.313,12
2.1.1.8.00.0.0.00 Operações de Crédito – Mercado Interno-Estados/DF/Municípios 89.313,12
2.1.1.8.01.3.0.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento 89.313,12
TOTAL R$ 94.013,81
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de novembro de 2019.
DECRETO Nº 112, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
CONSIDERANDO a Operação de Crédito nº 0518.818-55/2018, firmada com o Governo Federal por intermédio da Caixa Econômica Federal, autorizada pela Lei Municipal nº 1.428/2019, de 29 de outubro de 2019, que autoriza o Poder Executivo contratar Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal, no Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana;
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, no valor de R$ 272.406,62 (Duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e dois centavos) para atender à seguinte dotação orçamentária:
14 121 2023 2.296 – MELHORIA DA CIRCULAÇÃO NO TRÂNSITO
Red. 0884 FNT 25 4.4.90.00 – Investimentos 258.786,29
Red. 0885 FNT 27 4.4.90.00 – Investimentos 13.620,33
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 272.406,62
Red. 0702 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 13.620,33
O Governo Federal por intermédio da Caixa Econômica Federal, mediante Abertura de Crédito nº 0518.818-55/2018, Contrato Parcial de Financiamento, destinado ao Programa “ Avançar Cidades – Mobilidade Urbana (Grupo 2), correspondente a (02) duas parcelas novembro/dezembro, em cumprimento ao cronograma previamente definido com a Caixa Econômica Federal, não contemplado no orçamento em vigor, assim discriminado:
258.786,29
2.1.0.0.00.0.0.00 Operação de Crédito 258.786,29
2.1.1.9.00.0.0.00 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno 258.786,29
2.1.1.9.00.2.1.00 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno-Mobilidade Urbana 258.786,29
TOTAL R$ 272.406,62
DECRETO Nº 113, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, no valor de R$ 821.536,00 (Oitocentos e vinte e um mil, quinhentos e trinta e seis reais), para atender à seguinte dotação orçamentária:
821.536,00
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 821.536,00
Red. 0468 FNT 14 4.4.90.00 – Investimentos
14 422 2229 2.338 – CONSCIENTIZAR CONSUMIDORES E FORNECEDORES QUANTO AOS SEUS DIREITOS E DEVERES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Red. 0469 FNT 14 3.1.90.00 – Pessoal e Encargos Sociais 161.536,00
Red. 0470 FNT 14 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 300.000,00
Red. 0471 FNT 14 4.4.90.00 – Investimentos 270.000,00
ANULAÇÃO TOTAL R$ 821.536,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2019.
DECRETO Nº 114, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor das UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO , no valor de R$ 384.788,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais), para atender às seguintes dotações orçamentárias:
Red. 0237 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes
84.788,00
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 384.788,00
Red. 0281 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes
ANULAÇÃO TOTAL R$ 384.788,00
DECRETO Nº 115, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no valor de R$ 2.600.000,00 (Dois milhões e seiscentos mil reais), para atender à seguinte dotação orçamentária:
Red. 0188 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 2.600.000,00
04 121 2047 2.314 – JUNTOS POR JABOATÃO
Red. 0023 FNT 01 4.4.90.00 – Investimentos
Red. 0648 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes
ANULAÇÃO TOTAL R$ 2.600.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagir seus efeitos a 01 de novembro 2019.
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2019 – SEAD/GP
O Secretário Municipal de Administração e o Chefe de Gabinete do Prefeito, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são atribuídas na Lei Complementar nº 34 de 28 de dezembro de 2018, resolvem:
Considerando requerimento protocolado sob o nº. 4277749052019, e Parecer nº.185/2019 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 26.02.2019.
I- CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Educação Contemporânia na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, ao servidor ALEXANDRE EVANGELISTA DA SILVA, matrícula nº 19.311-9, cargo de Professor 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) c/c Art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 11/03/2019 a 10/03/2021.
III – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 01/10/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de outubro de 2019
Secretário Municipal de Administração Luiz José Inojosa de Medeiros
PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2019 – SEAD/GP
Considerando requerimentos protocolos sob nº. 4210221062019, e Parecer nº. 847/2019 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 03.07.2019.
I- CONCEDER Prorrogação de Licença para Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Educacional, na FACULDADE UNYLEYA, a servidora DORALICE PEREIRA DE SANTANA PAZ, matricula nº 12.451-6/14.119-4, cargo Professor 1/Professor 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 30.06.2019 a 30.06.2020.
PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2019 – SEAD/GP
Considerando requerimento protocolado sob o nº. 421016502019, e Parecer nº.494/2019 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 25.04.2019.
I- CONCEDER Prorrogação de Licença para Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Profissional em Letras-PROFLETRAS, na UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-UPE, a servidora ELISÂNGELA PAIVA DE OLIVERIA , matrícula nº 19.306-2, cargo de Professor 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) c/c Art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 01/04/2019 a 01/07/2019.
PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2019 – SEAD/GP
Considerando requerimento protocolado sob o nº. 4213324052019, e Parecer nº.219/2019 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 13.05.2019.
I- CONCEDER Licença para Curso de Graduação em 1ª Licenciatura em Pedagogia do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, na UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CAMPUS MATA NORTE, a servidora KATHYWSKA DA ROCHA TAVARES LOUREIRO DA SILVA, matricula nº 17.022-4, cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, nas sextas feiras em horário integral, no período de outubro de 2018 a dezembro de 2022.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 01/10/2019.
PORTARIA CONJUNTA Nº 005/2019 – SEAD/GP
Considerando requerimentos protocolos sob nº. 4210185802019, e Parecer nº. 853/2019 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 08.07.2019.
I- CONCEDER Prorrogação de Licença para Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu – Mestrado Profissional em Filosofia, na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO-UFPE, ao servidor IRON MENDES DE ARAÚJO, matricula nº 13.137-7, cargo Professor 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 02.06.2019 a 21.07.2019.
PORTARIA CONJUNTA Nº 006/2019 – SEAD/GP
Considerando requerimento protocolado sob o nº. 4210141922019, e Parecer nº.191/2019 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 27.02.2019.
I- CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Letras na UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, o servidor JOSÉ ALEXANDRE CAVALCANTE DE MIRANDA, matrícula nº 15.035-5, cargo de Professor 2 Classe-II 2D, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) c/c Art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 01/03/2019 a 28/02/2021.
PORTARIA CONJUNTA Nº 007/2019 – SEAD/GP
Considerando requerimento protocolado sob o nº. 53132141182019, e Parecer nº.180/2019 – Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 06.07.2019.
I- CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu – Doutorado em Odontologia, na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, a servidora JULYANA DE ARAÚJO OLIVEIRA, matricula nº 19.857-9, cargo, Analista em Saúde lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 31.07.2019 a 30.07.2021, nas segundas, quartas e sextas feiras.
PORTARIA CONJUNTA Nº 008/2019 – SEAD/GP
Considerando requerimento protocolado sob o nº. 19215836282019, e Parecer nº.277/2019 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 08.02.2019.
I- CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Educação na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, ao servidor JEAN DA SILVA MENEZES, matrícula nº 18.352-0, cargo de Professor 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) c/c Art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 01/03/2019 a 28/02/2021.
PORTARIA CONJUNTA Nº 009/2019 – SEAD/GP
Considerando requerimento protocolado sob o nº. 4210156272019, e Parecer nº.838/2019 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 25.06.2019.
I- CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu – Doutorado em Ciência da Educação, na UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE ASUNCIÓN, o servidor JOÃO HENRIQUE DE FREITAS FERREIRA, matricula nº 13.179-2, cargo Professor 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 01.07.2019 a 30.06.2021.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 01/07/2019.
PORTARIA CONJUNTA Nº010/2019 – SEAD/GP
Considerando requerimentos protocolos sob nº. 4210281402019, e Parecer nº. 222/2019 – Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 15.08.2019;
I- CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu – Mestrado Profissional em Educação, ao servidor JOÃO VICTOR TAVARES CAVALCANTE, matricula nº 20.350-5, cargo Professor 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no art. 1º da Lei 264/08 e art. 2º da Lei 228/96, combinados com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal), e alterações, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 30.07.2019 a 29.07.2021.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 30/07/2019.
PORTARIA CONJUNTA Nº 011/2019 – SEAD/GP
Considerando requerimentos protocolos sob nº. 4213332752019, e Parecer nº. 174/2019 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 18.02.2019.
I- CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Educação, Matemática e Tecnológia na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, a servidora MARCILIA ELANE DO NASCIMENTO PONTES, matrícula nº 20.147-2, cargo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) c/c Art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 07/03/2019 a 06/03/2020.
PORTARIA CONJUNTA Nº 012/2019 – SEAD/GP
Considerando requerimento protocolado sob o nº. 4213323992019, e Parecer nº.217/2019 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 11.03.2019.
I- CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Educação, Culturas e Identidades na UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, a servidora MÁDHAVA HARI CÉZAR DOS ANJOS, matrícula nº 18.243-5, cargo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) c/c Art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 22/05/2019 a 28/02/2021.
III – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 22/05/2019.
PORTARIA CONJUNTA Nº 013/2019 – SEAD/GP
Considerando requerimento protocolado sob o nº. 4213324032019, e Parecer nº.216/2019 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 11.03.2019.
I- CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Educação, Culturas e Identidades na UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, a servidora MÁDHAVA HARI CÉZAR DOS ANJOS, matrícula nº 14.963-2, cargo de Professor 1 Classe-III 3F, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) c/c Art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 09/04/2019 a 08/04/2021.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 09/04/2019.
PORTARIA CONJUNTA Nº 014/2019 – SEAD/GP
Considerando requerimento protocolado sob o nº. 6217455962019, e Parecer 1nº.411/2019 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 04.04.2019.
I- CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Ciência da Linguagem Percurso Sociolinguístico na UNIVERSIDADE PAUL VALÉRY MONTPELLIER 3, o servidor GIVALDO WASHINGTON CABRAL DE VASCONCELOS, matrícula nº 20.261-4, cargo de Professor 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) c/c Art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 11/03/2019 a 10/03/2021.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 11/03/2019.
POLICLINICA BRASIL LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF nº.10.410.548/0001-63, cadastrada neste Município sob o nº. 955.967-1, com domicílio fiscal sito na Rua Arão Lins de Andrade,374, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.400-200, vem notificar o contribuinte quanto ao JULGAMENTO de No 091/2019, referente ao Processo Administrativo de nº 2017.011093-6, da Segunda Instância Administrativa, o qual considerou o Auto de Infração de no 5.00237/17-4 PARCIALMENTE PROCEDENTE.
PORTARIA Nº 102/2019 – CG/ 1ª CPIA
CONSIDERANDO, o inteiro teor do Ofício nº 875/2019 – GAB/SME, de 01 de novembro de 2019.
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170 da Lei nº 224/1996, a ser procedido pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria Geral do Município, em desfavor do servidor KLÉBER GALDINO DOS SANTOS, matrícula nº 91.036-6, ocupante do Cargo de Gerente, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para fins de apuração de supostas infrações disciplinares dispostas na Lei 224/1996.
PORTARIA Nº 103/2019 – CG/ 1ª CPIA
CONSIDERANDO, o inteiro teor do Ofício nº875/2019 –GAB/SME, de 01 de novembro de 2019.
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170 da Lei nº 224/1996, a ser procedido pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria Geral do Município, em desfavor do servidor RONALDO CORREIA DE MELO, matrícula nº 59.263-0, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para fins de apuração de supostas infrações disciplinares dispostas na Lei 224/1996.
PORTARIA Nº 104/2019 – CG/ 1ª CPIA
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170 da Lei nº 224/1996, a ser procedido pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria Geral do Município, em desfavor do servidor PEDRO MANOEL GALVÃO ALBUQUERQUE DA SILVEIRA, matrícula nº 59.295-0, ocupante do cargo de COORDENADOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para fins de apuração de supostas infrações disciplinares dispostas na Lei 224/1996.
PORTARIA Nº 106/2019– CG/2ª CPIA
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1.129/2019 – CGM, de 08 de novembro de 2019, expedido pelo Controlador Geral deste Município, através do qual solicita a Secretaria Municipal de Educação, indicação de um servidor para atuar nos autos do inquérito administrativo tombado sob nº 017/2019-CG/2ªCPIA, como Defensor Dativo, tudo em conformidade com o art. 189 da Lei 224/1996;
CONSIDERANDO o Ofício nº 934/2019/SME – Secretaria Municipal de Educação, que indica a servidora AMANDA CHRISTINA GOMES PEREIRA, matrícula nº 18.416-0, Professora I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para atuar nos autos do inquérito como defensora dativa;
Nomear a servidora AMANDA CHRISTINA GOMES PEREIRA, matrícula nº 18.416-0, Professora I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer, nos autos do Inquérito Administrativo nº 017/2019-CG/2ªCPIA, instaurado pela Portaria n º 079/2019-CG-2, de 12 de setembro de 2019, o encargo de DEFENSOR DATIVO da servidora CRISTINA ANDREIA PEREIRA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 12.369-2, cuja revelia foi declarada pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo – 2ª CPIA;
No exercício do encargo que ora lhe é atribuído, deverá a servidora envidar todo o empenho e dedicação, indispensáveis ao acompanhamento do Inquérito Administrativo formulação de defesa, praticando todos os atos que, no seu entender, se mostrem necessários ao exercício da ampla defesa.
PORTARIA Nº 275/2019 – SME
CONSIDERANDO a CI nº 207/2019 – GGE, do dia 08/10/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora Aline Carla Pereira da Silva Andrade, matrícula n° 20.312-2;
EXONERAR, a pedido, a professora Aline Carla Pereira da Silva Andrade, matrícula n° 20.312-2, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Gildo Veríssimo, com data retroativa ao dia 04/10/2019.
NOMEAR, a professora Aline Carla Pereira da Silva Andrade, matrícula n° 20.312-2, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, no CEMEI Edvaldo Severiano de Oliveira, com data retroativa ao dia 07/10/2019.
PORTARIA Nº 289/2019 – SME
Considerando a solicitação constante no Ofício nº 084/2019/CME/JG, datado de 30 de outubro de 2019, solicitando providências quanto à homologação referente a mudança de endereço da Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto;
Considerando parecer n°08/2019/CME/JG aprovado em 22/10/2019;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para homologação referente à mudança de endereço da Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto.
Art. 1º Homologar Parecer nº parecer n°08/2019/CME/JG aprovado em 22/10/2019, referente à mudança de endereço da Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2019.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO 08-2019
Edital nº 079/2019 – SMA
CARGO/FUNÇÃO: SUPERVISOR DE SEGURO DESEMPREGO
2 º WELDJA DOS SANTOS 5403 NÃO CANDIDATA DESISTIU DA VAGA
3 º ECLEZIO TAVARES EVANGELISTA 6203 NÃO 20/11/2019
PORTARIA Nº 1208/2019
Considerando o CI nº 43/2019 SUGEP da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 05.07.2019.
JONAS LUCIANO COSTA 16.047-4 Sec. Municipal de Saúde 04.12.2018
KATIA CYNTIA VIEIRA MARQUES FERREIRA 30.200-7 Jaboatão PREV 04.12.2018
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1399/2019, 1455/2019, 1325/2019, 1461/2019, 1441/2019, 1429/2019, 1445/2019, 1434/2019, 1428/2019 -Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 25.09.2019, 30.09.2019, 10.09.2019, 26.09.2019.
01 20.502-8 MÁRCIA REGINA PEDROZA TAVARES PROFESSOR 1 25.07.2019 I III
02 20.548-6 GUTEMBERGUE FRANCISCO DA SILVA PROFESSOR 2 13.06.2019 I IÍI
03 20.296-7 LEANDRO PEREIRA DA SILVA MELO PROFESSOR 2 20.06.2019 I II
04 20.131-6 JÉSSICA MAYRA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS PROFESSOR 1 28.08.2019 I III
05 20.266-5 DIVA CARNEIRO DO NASCIMENTO PROFESSOR 2 07.08.2019 I III
06 20.230-4 MARIA JULIANA DOS SANTOS FARIAS PROFESSOR 1 05.06.2019 I III
07 20.529-0 MARIANA MACIEL DE MORAIS SILVA PROFESSOR 2 25.07.2019 I II
08 20.144-8 MARIA ISLANE ROSENDO DA SILVA PROFESSOR 1 18.07.2019 I III
09 18.786-0 SANDRA TIGRE WERNECK DE ABREU PROFESSOR 1 05.09.2019 II III
PORTARIA Nº 1235/2019
Art. 1º DEFERIR os pedidos formulados de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs. 271/2019, 282/2019, 281/2019, 283/2019, 280/2019, 269/2019 datados de 18.10.2019, 23.10.2019, 17.10.2019 da Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, das servidora s abaixo, os efeitos retroagirão a data do requerimento.
4210407092019 MARA MARGARIDA BARBOSA MACHADO 12.492-3 Municipal de Educação 24.09.2019
43275414162019 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA 09.825-6 Municipal de Saúde 25.09.2019
43276416332019 ÂNGELA MARIA DE M. VASCONCELOS 09.270-3 Municipal de Saúde 30.07.2019
42777447372019 SILVANA NUNES SANTOS DA PAZ 09.054-9 Exec. de Serviços Urbanos e Defesa Civil 14.10.2019
43275414102019 GENILDA RODRIGUES DA SILVA 06.988-4 Municipal de Saúde 26.09.2019
43269308652019 SYLVIA DA ROCHA LIRA MEYER 17.187-5 Municipal de Saúde 07.08.2019
PORTARIA Nº 1236/2019
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Vale-Transporte em dobro, conforme Pareceres nºs.276/2019, 275/2019, 274/2019 – Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datados de 21.10.2019 dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
43302427382019 CARLOS ANDRÉ DA SILVA 18.021-1 Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal
43302392732019 ROSENILDO FRANCISCO RIBEIRO 17.848-9 Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal
43269440072019 MARIA REJANE DO MONTE SILVA 15.685-0 Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal
PORTARIA Nº 1237/2019
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Progressão Horizontal por Tempo de Serviço, conforme despacho da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 17.10.2019 dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
421073722019 ADELMA MARIA ALVES 12.389-7 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
42102747622019 MARIA APARECIDA B. DE ARIMATEIA PESSOA 16.710-0 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
PORTARIA Nº 1238/2019
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº347/2019
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora RENATA NUNES SOARES COSTA, mat. 18.631-7 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 2, podendo a mesma desempenhar suas atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 23.10.2019.
PORTARIA Nº 1239/2019
42777349772019 AVANY BERMAN DE MORAES 12.675-6 Municipal de Saúde 2000/2010 01.11.2019 a 30.12.2019
43285382712019 DANIELA SANTOS DA SILVA 17.087-9 Municipal de Saúde 2006/2016 01.11.2019 a 30.11.2019
43269337172019 EGLINE CRISTINA MAGALHÃES DE LIMA 17.110-7 Municipal de Saúde 2006/2016 01.11.2019 a 30.11.2019
43279353902019 EVANDRO RIBEIRO DA SILVA 15.748-1 Municipal de Saúde 2003/2013 01.11.2019 a 30.11.2019
4210385042019 EDSON ALVES PIMENTEL 12.048-0 Municipal de Educação 2009/2019 01.11.2019 a 28.04.2020
4210354532019 ELISA FERREIRA SOUTO MAIOR 14.757-5 Municipal de Educação 2003/2013 01.11.2019 a 30.11.2019
4210251102019 EDIVANI SILVA DE SOUZA 14.694-3 Municipal de Educação 2003/2013 01.11.2019 a 30.12.2019
43292376402019 FLÁVIA DA MOTA FERREIRA 16.862-9 Municipal de Saúde 2006/2016 04.11.2019 a 03.12.2019
4210341172019 IVANILDO JOSÉ DA SILVA 11.906-7 Municipal de Educação 89/99 e 99/09 01.10.2019 a 29.12.2019
4313450532019 JORGE JOSÉ NAZÁRIO DA SILVA 11.291-7 Municipal de Saúde 1998/2008 01.11.2019 a 30.11.2019
43269333642019 KATIUSCIA NUNES SANTOS 17.073-9 Municipal de Saúde 2006/2016 01.10.2019 a 30.10.2019
4210181442019 LEONARDO CAVALCANTI DE MELO 16.830-0 Municipal de Educação 2006/2016 01.11.2019 a 30.12.2019
Jaboatão dos Guararapes, 29 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 1240/2019
42777343462019 MIRIAM MIRTES SANTOS 14.508-4 Municipal de Educação 2008/2018 01.10.2019 a 29.12.2019
43269416912019 SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA 12.288-2 Municipal de Saúde 2000/2010 01.11.2019 a 30.11.2019
4210167492019 SAMUEL LIMA MOREIRA 16.687-1 Municipal de Educação 2004/2014 01.11.2019 a 30.12.2019
4210311592019 SIDNEI CASSIANO DA SILVA 15.982-4 Municipal de Educação 2003/2013 01.11.2019 a 30.11.2019
4210312432019 SIMONE MARIA JORGE 12.352-8 Municipal de Educação 2000/2010 01.11.2019 a 30.12.2019
4210286442019 YÊSA CARRAPATEIRA M. DE ARAÚJO 14.924-1 Municipal de Educação 2003/2013 01.11.2019 a 30.11.2019
PORTARIA Nº 1241/2019
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº 42777363972019, datado de 05.09.2019.
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Professor 1 Classe I – 1A , a servidora VERA LÚCIA CARVALHO SILVA, mat. 21.162-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 05.09.2019.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de outubro 2019.
PORTARIA Nº 1242/2019
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº 427230410602019, datado de 30.09.2019.
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, a servidora ANA MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA, mat. 21.752-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 30.09.2019.
PORTARIA Nº 1243/2019
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº 427230410572019, datado de 27.09.2019.
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, a servidora JOSYCARLA COIMBRA DE LIRA SILVA, mat. 19.111-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 27.09.2019.
PORTARIA Nº 1244/2019
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº 427230410662019, datado de 27.09.2019.
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, o servidor GUSTAVO HENRIQUE GUIMARÃES DE LIMA, mat. 21.770-0, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 27.09.2019.
PORTARIA Nº 1245/2019
Considerando o parecer de nº 865/2019– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 11.07.2019.
1. ENQUADRAR no cargo de Professor 1 Classe I, a servidora VIVIANE CALAZANS POLO NORTE, mat. 11.136-8, retroagindo seus efeitos a 06.02.2019.
1. ENQUADRAR no Cargo de Professor 1 Nível 7, referência N, retroagindo seus efeitos a 23.10.2013.
Concluindo o enquadramento da servidora para Professor 1 Classe I Nível 7 Referência N.
PORTARIA Nº 1246/2019
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº345/2019
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora DAYSE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA ARAÚJO, mat. 18.792-5 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, podendo a mesma desempenhar suas atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 07.10.2019.
PORTARIA Nº 1247/2019
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Abono Permanência, conforme Pareceres nºs.278/2019, 277/2019, 279/2019– Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datados de 23.10.2019 dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
43269442332019 GIVALDO SALVADOR DOS SANTOS 09.617-2 Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal
43275414132019 ITAMAR BEZERRA NEVES 10.164-8 Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal
43275414222019 MARCIA CECÍLIA ARAÚJO DE MELO 11.233-0 Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal
PORTARIA Nº 1256/2019
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº358/2019.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ANDRÉA LIBERATO DA SILVA, mat. 15.242-0 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Alimentação, podendo a mesma desempenhar suas atividades em áreas administrativas.
PORTARIA Nº 1257/2019
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº357/2019.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 270 (duzentos e setenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ANA CLÁUDIA ALBERGARIA NUNES, mat. 15.867-4 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente em Alimentação, podendo a mesma desempenhar suas atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 14.10.2019.
PORTARIA Nº 1258/2019
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 356/2019.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora EVANDA CAVALCANTI DE ARAÚJO, mat. 15.894-1 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Manutenção e Infraestrutura, podendo a mesma desempenhar suas atividades em áreas administrativas.
PORTARIA Nº 1259/2019
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº359/2019.
CONCEDER Readaptação de função Definitiva retroagindo seus efeitos a 30.09.2019 a servidora JANETE DA SILVA BARROS, mat. 21.228-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor 1, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, podendo a mesma desempenhar suas atividades em áreas administrativas.
PORTARIA Nº 1260/2019
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Concessão em Dobro do Vale-Transporte, conforme Pareceres nºs.273/2019, 272/2019– Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datados de 17.10.2019 das servidoras abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
4313251222019 SANDRA CARNEIRO DOS SANTOS 17.853-5 Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal
4313253072019 JAILDA MONTEIRO DA SILVA 17.786-5 Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal
PORTARIA Nº 1261/2019
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Progressão Horizontal por Desempenho, conforme despacho da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 07.10.2019 das servidoras abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
4210278932019 TACIANA OLIVEIRA DE LIMA REZENDE 18.799-2 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
4210391012019 TÂNIA REGINA DE MESQUITA CAVALCANTI 18.565-5 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
PORTARIA Nº 1262/2019
4210394412019 ANA PAULA DOS ANJOS BRITO 13.431-7 Municipal de Educação 2000/2010 18.11.2019 a 17.11.2019
421043182019 EURIDES FRANCISCA DA SILVA 13.329-9 Municipal de Educação 2005/2015 01.10.2019 a 29.12.2019
53269471542019 ELDA LINO DO NASCIMENTO LIMA 17.088-7 Municipal de Saúde 2007/2017 01.11.2019 a 30.11.2019
4313277932019 JAQUELINE PIRES B. DE CASTRO 16.046-6 Municipal de Saúde 2003/2013 01.10.2019 a 30.10.2019
4210356932019 JANAÍNA AZEVEDO DE BRITO 15.028-2 Municipal de Educação 2003/2013 01.10.2019 a 30.10.2019
4210352632019 LUCIANA COSTA COUTO 12.525-3 Municipal de Educação 2004/2014 01.11.2019 a 30.11.2019
4210326692019 NADIR DE SOUZA LAMENHA 13.561-5 Municipal de Educação 2005/2015 25.10.2019 a 23.11.2019
43300462222019 ROSINALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO 16.928-5 Municipal de Saúde 2006/2016 01.11.2019 a 30.11.2019
43300454782019 SELMA DE SOUZA AVELINO 13.195-4 Municipal de Saúde 1993/2003 01.11.2019 a 30.11.2019
Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 1263/2019
4210403472019 MARIA DOS PRAZERES DA S. REIS 11.461-8 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal Não há período para gozo
4210457892019 KÁTIA CRISTINA ALVES DE LIMA 15.354-0 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de 2020
4210399522019 TARCÍSIO FRANCISCO DE SOUZA 11.976-8 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de 2026
PORTARIA Nº 1264/2019
CONSIDERANDO a existência de requerimento individual formulado pelo servidor abaixo discriminado.
CONCEDER licença prêmio ao servidor abaixo relacionados, de acordo com o período especificado.
52589482702019 VALTER JUAREZ CANAVARRO DA SILVA 6978-7 Ex. de Meio Ambiente e Gestão Urbana 1983/1993 01.11.2019 a 28.04.2020
PORTARIA Nº 1265/2019
CONCEDER a Licença sem Vencimentos, para interesse particular, em conformidade com o art. 96 e seus parágrafos, da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora VIRGÍNIA MARIA CARLOS PISARRO DE ARAÚJO matrícula nº. 15.964-6 Cargo de Médico I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 02 (dois) anos, retroagindo seus efeitos a 01.03.2018.
PORTARIA Nº 289 de 13 de Novembro de 2019.
Conceder aposentadoria por invalidez a INEZ MARIA GUERRA SILVA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 5, Referência I, matrícula n° 14.360-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, com os benefícios do art. 6º-A da EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 26/07/2019 (data do laudo da Junta Médica).
PORTARIA Nº 290 de 13 de Novembro de 2019.
Conceder aposentadoria por invalidez a INEZ MARIA GUERRA SILVA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 3, Referência E, matrícula n° 15.022-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, com os benefícios do art. 6º-A da EC nº 41/03.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2017 – SMS. OBJETO: Alteração da Razão Social da Empresa Contratada. CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI – CNPJ: 09.281.162/0001-10.
Jaboatão dos Guararapes, 08/10/2019.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168.2019.PP.016.SEGADM.CPL6: O Pregoeiro da Comissão de Licitação Permanente – CPL6, informa aos interessados o ADIAMENTO ”SINE DIE” da data da sessão de abertura do Pregão Presencial – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DOCUMENTAL E GERENCIAMENTO DE PROCESSOS, ABRANGENDO O RECEBIMENTO, ORGANIZAÇÃO, GUARDA, DIGITALIZAÇÃO, MICROFILMAGEM, MANIPULAÇÃO E CIRCULAÇÃO DO PASSIVO DE DOCUMENTOS, COMO TAMBEM O DESENVOLVIMENTO DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS VISANDO A REDUÇÃO E O TRÂMITE DE DOCUMENTOS FÍSICOS ENTRE OS DIVERSOS SETORES E SECRETARIAS, ENVOLVENDO TODA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor máximo de de R$ 6.596.964,13 (seis milhões quinhentos e noventa e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e treze centavos). O adiamento se dá em razão de análise de pedido de impugnação e possível alteração do edital. Será publicada na imprensa Oficial data da nova sessão de abertura, devendo os interessados acompanhar as publicações. Demais informações através do e-mail: cpl6jaboatao@gmail.com, telefone: (81) 99975-1797, segunda à sexta-feira das 08:00h às 12:00h.
Processo Licitatório Nº: 170.2019.PP.017.SME.CPL3. Pregão Presencial 017/2019. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos para todos os estudantes da Educação Básica das escolas da Rede Municipal.. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.897.082,15 (quatro milhão oitocentos e noventa e sete mil e oitenta e dois reais e quinze centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 28/11/2019 09:00 Estrada da Batalha, n. 1200, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – Complexo Administrativo PMJG . Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: CPL3.JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.