Source: https://www.al.sp.gov.br/alesp/pesquisa-proposicoes/?direction=inicio&lastPage=0&currentPage=0&act=detalhe&rowsPerPage=10&currentPageDetalhe=1&method=search&natureId=5&author=10592
Timestamp: 2018-06-21 08:39:56+00:00
Document Index: 77567202

Matched Legal Cases: ['artigo 138', 'artigo 175', 'Artigo 144', 'artigo 20', 'artigo 115', 'artigo 115']

Resultado da Pesquisa (72 documentos)
07/06/2018 Proposta de emenda à Constituição 4/2018
Altera artigos do texto constitucional para resguardar direitos inerentes aos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado. Vários ---
30/05/2018 Proposta de emenda à Constituição 3/2018
Dá nova redação a dispositivos da Constituição Estadual. Vários ---
21/04/2018 Proposta de emenda à Constituição 2/2018
Inclui §2º - A no artigo 138 da Constituição do Estado. Vários ---
05/04/2018 Proposta de emenda à Constituição 1/2018
Altera o artigo 175 da Constituição do Estado de São Paulo. Vários COMISSÃO
31/08/2017 Proposta de emenda à Constituição 3/2017
Acrescenta do Artigo 144-A com os respectivos §§ 1º e 2º, no Capítulo I ¿ dos Municípios, do Título IV, da Constituição do Estado. Vários PRONTO PARA ORDEM DO DIA
29/06/2017 Proposta de emenda à Constituição 2/2017
Insere inciso XXVII ao artigo 20 da Constituição do Estado para permitir ao Parlamento a convocação nas respectivas comissões, dos candidatos em lista tríplice da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública e das Universidades Públicas para apresentarem suas respectivas plataformas a serem desenvolvidas durante o mandato pretendido. Vários PRONTO PARA ORDEM DO DIA
23/12/2016 Proposta de emenda à Constituição 6/2016
DISPÕE SOBRE TRANSIÇÃO DE MANDATO PELOS PREFEITOS E VEREADORES PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO. Vários PRONTO PARA ORDEM DO DIA
03/12/2016 Proposta de emenda à Constituição 5/2016
Altera o inciso XII do artigo 115 da Constituição do Estado. Vários PRONTO PARA ORDEM DO DIA
19/08/2016 Proposta de emenda à Constituição 4/2016
Inclui o § 6º ao 24 da Constituição do Estado de São Paulo. Vários ARQUIVADO
30/06/2016 Proposta de emenda à Constituição 3/2016
Confere nova redação ao inciso XII do artigo 115 da Constituição do Estado de São Paulo e dá outras providências. Vários COMISSÃO
Partido Todos ALIANÇA PA ARENA AVANTE COMISSÃO DC DEM MDB MDB MPT MTP MTR PATRI PC do B PCB PDS PDT PEN PFL PGT PHS PL PMDB PMR PODE POT PP PPB PPR PPS PPT PR PRB PRN PRONA PROS PRP PRT PSB PSC PSD PSDB PSDC PSL PSOL PSP PSSP PST PSTU PT PTB PTN PTN PTN-MTR PTP PV SD SEM PARTIDO UDN Tipo do Documento Todos Sugestão Legislativa