Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11283018/artigo-23-da-lei-n-9532-de-10-de-dezembro-de-1997
Timestamp: 2019-04-24 00:12:44+00:00
Document Index: 39684468

Matched Legal Cases: ['artigo 23', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 113', 'artigo 23', 'artigo 23', 'artigo 105', 'artigo 23', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 23', 'artigo 23', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 113', 'artigo 23', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 23', 'artigo 67', 'artigo 23']

Art. 23 da Lei 9532/97
Pg. 32. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/04/2019
estabelecida no artigo 23, parágrafo 2º, item III, do Decreto nº 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da lei 9532/97... pelo artigo 67 da lei 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica o interessado cientificado da comunicação... pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de 23 de novembro de 2005, CIENTIFICA ...
Pg. 317. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 04/04/2019
. 6º, XVI, da Lei n. 7.713/88 (rendimentos adquiridos por herança) e a tributação do art. 23, da Lei n. 9.532/97... do art. 43, II, do CTN. 3 - A alienação dos bens se deu na vigência da Lei nº 7713/88, conforme comprovam os documentos... de neuropatia grave (fl. 119), patologia que não é esta prevista no taxativo rol ...
diversa daquela alcançada pelo art. 6º, XVI, e 22, III, da Lei nº 7.713/88, assim como da prevista pelo art. 23 da lei 9.532/97... alienação desse bem para terceiros (escritura de compra e venda). -- - Dispõe o artigo 23, caput e § 1º, da Lei n. 9.532/97... dúvidas de que não há a incidência da superveniente Lei nº 9....
Pg. 39. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/03/2019
importadas, prevista no artigo 23, incisos IV e V e §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 1976, e no artigo 105, inciso VI... EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2º, item III, do Decreto nº 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da lei..., alterado pelo artigo 67 da lei 9532/97, e ainda por se encontra...
Paulo Rafael Fenelon Abrão - 4 semanas
Tributação de Ganho de Capital de Bens recebidos ...
° do artigo 23 da Lei nº 9.532/97 e determinar que a União se abstenha de cobrar o imposto de renda sobre ganho de capital... a inconstitucionalidade do art. 23, § 1º, da Lei nº 9.532/1997, decidiu que: "Se o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação é... patrimoniais não compreendidos no inciso anterior.” Já o art....
Pg. 32. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/03/2019
, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2º, item III, do Decreto nº 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da lei 9532/97..., parágrafo 2º, item III, do Decreto nº 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da lei 9532/97, e ainda por se encontrar..., de 6 de março de 1972, com a redação dada pelo artigo 113, da Lei nº 11....
Pg. 22. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 06/03/2019
estabelecida no artigo 23, parágrafo 2º, item III, do Decreto nº 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da lei 9532/97..., parágrafo 2º, item III, do Decreto nº 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da lei 9532/97, e ainda por se encontrar.... Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666...
Pg. 37. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 01/03/2019
, do Decreto nº 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da lei 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica... aplicação da pena de perdimento a mercadorias importadas, prevista no artigo 23, incisos IV e V e §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº... da pena de perdimento a mercadorias importadas, prevista no artigo ...
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20153278720198260000 SP 2015327-87.2019.8.26.0000
. Valendo-se de uma faculdade prevista na legislação do imposto de renda (art. 23, §3º, da Lei nº 9.532/97), o excipiente... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2019.0000138619 VOTO Nº 33439 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015327.... Perda superveniente do objeto. Agravo manifestamente prejudicado. Inteligência do ar...
Pg. 33. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/02/2019
pelo artigo 67 da lei 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica a interessada cientificada... Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2º, item III, do Decreto nº 70.235/72, alterado... e aplicação de multa de ofício, nos termos do art. 44, inc I da Lei 9.430, de 27 de dez...
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