Source: http://camaradivinolandia.sp.gov.br/2017/main/expediente/
Timestamp: 2018-02-20 17:03:05+00:00
Document Index: 160479600

Matched Legal Cases: ['artigo 11', 'artigo 2', 'artigo 14', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 77', 'artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 2']

Câmara Divinolândia - SP - Expedientes
Projeto de Lei nº 07/13
Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano da cidade de Divinolândia
Projeto de Lei nº 08/13
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de estágio com a Faculdade de Ciências Humanas de Aguaí, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 05/13
Autoriza o Executivo Municipal conceder Termo de Permissão de Uso, a título precário, de bem imóvel que especifica, á empresa Premier Educacional Ltda., para instalação e funcionamento do Pólo de Apoio Presencial Anhanguera - Uniderp.
projeto de Lei nº 04/13
Autoriza o Poder Executivo a abrir na sua Contadoria um crédito adicional especial e dá outras providências
Projeto de lei nº 03/13
Dá nova redação a Lei nº 1417, de 10 de setembro de 1996, que
Projeto de Lei nº 13/13
Cria o Conselho Municipal de Cultura de Divinolândia e dá outras providências
Projeto de Lei nº 14/13
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Divinolândia e dá outras providências
Projeto de Lei nº 15/13
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura
Projeto de Lei nº 01/13
Projeto de Lei 01 - Criação Cargos em Comissão
Projeto de Lei nº 02/13
Projeto de Lei 02 - Criação Cargos em Comissão
Projeto de Lei nº 11/13
Projeto de Lei nº 17/13
Crédito Especial Doação Alcoa
Projeto de Lei nº 18/13
Projeto de Lei nº 19/13
Projeto de Lei nº 20/13
Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias a varejo
Projeto de Lei Complementar nº 21/13
Dá nova redação ao artigo 11 da Lei nº 2078, de 11 de julho de 2013 na forma que especifica.
Projeto de Lei nº 23/13
Institui o Conselho Municipal de trânsito e transporte de Divinolândia e dá outras providências .
Projeto de Lei nº 24/13
Altera dispositivo da Lei nº 1639, de 02 de outubro de 2002, na forma que especifica.
Projeto de Lei nº 26/13
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Assistência aos Deficientes Visuais de Poços de Caldas - AADV-PC, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Divinolândia e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 27/13
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde Municipais.
ATO DE MESA nº 06/13
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Licitação da Câmara Municipal de Divinolândia - SP
Dispõe sobre a deliberação da Câmara Municipal de Divinolândia no Parecer exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no processo TC- 001297/126/11 relativo ao exame da prestação de Contas do exercício de 2011
Projeto de Resolução nº 06/13
Dispõe sobre o parecer exarado pelo Tribunal de Contas no Processo TC- 002839/126/11 - CONTAS ANUAIS
Projeto de Lei Complementar nº 29/13
Altera a alíquota pertinente ao ISSQN para vigência no território do município na forma que especifica, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 31/13
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação do Senhor Célio Henrique Sorce, parte ideal do imóvel objeto da matrícula nº 869 do Livro nº 02, do Cartório de Registro de Imóveis da cidade de São José do Rio Pardo.
Projeto de Lei nº 32/13
Institui normas gerais para o tratamento às microempresas, empresas de pequeno porte e micro empreendedor individual no município de Divinolândia, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 33/13
Autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo de Contrato de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento, com o Instituto de Previdência do Município de Divinolândia e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 34/13
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de estágio com a Instituição de Ensino Superior Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade LTDA, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 35/13
Autoriza o Poder Executivo a abrir na sua Contadoria um crédito adicional suplementar e dá outras prtovidências
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 32/13
Substitua no art. 1º, a palavra Micro Empreendedor Individual para Microempreendedor Individual
EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 32/13
Suprima-se no parágrafo único, do artigo 2º , a expressão
EMENDA ADITIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI 32/13
Acrescente-se no inciso II do parágrafo 1º, do artigo 14,
EMENDA ADITIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 32/13
Acrescente-se no CAPÍTULO V, após o parágrafo único do artigo 25, o artigo 25 A e incisos.
Projeto de Lei nº 36/13
Dá nova redação ao item 10 do artigo 1º da Lei 2056, de 06 de dezembro de 2012 que
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1896/09, especialmente para criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 02/14
Autoriza o Poder Executivo a abrir na sua Contadoria um crédito adicional suplementar e dá outras providências
Projeto de Lei nº 01/14
Que dispõe a obrigatoriedade da execução dos hinos de Divinolândia -SP e Nacional nos estabelecimentos de ensino fundamental de nosso Município e dá outras providências.
Resolução nº 20/14
Dispõe sobre a doação de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Divinolândia -SP
Projeto de Resolução nº 03/14
Projeto de Lei nº 06/14
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores publicos municipais e autoriza a concessão de reajuste salarial.
Projeto de Lei nº 07/14
Cria o Programa Bolsa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 08/14
Autoriza a Prefeitura Municipal de Divinolândia a firmar Convênio com a Secretaria da Receita Federal do Brasil para Delegação de Atribuições de Fiscalização, Lançamento de Créditos Tributários e de Cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rura
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 448, de 26 de outubro de 1970 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 14/14
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1802, de 30 de agosto de 2007, na forma que especifica
Resolução nº 22/14
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Divinolândia e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 16/14
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos previdenciários com o Instituto de Previdência do Município de Divinolândia, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 17/14
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2080, de 21 de agosto de 2013, na forma que especifica.
Projeto de Lei nº 19/14
Autoriza o Poder Executivo a abrir na sua Contadoria um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 20/14
Dá nova redação ao artigo 77 da Lei nº 1639/2002, na forma que especifca.
Projeto de Resolução nº 02/15
Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Divinolândia a renovar o convênio com a UVESP (União de Vereadores e Câmara Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 03/15
Autoriza a Presidência da Cãmara Municipal de Divinolândia a renovar o contrato de prestação de serviços e manutenção do site oficial do Legislativo
Projeto de Resolução nº 04/15
Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Divinolândia a renovar o contrato de prestação de serviços e Manutenção do site oficial do Legislativo.
Projeto de Resolução nº 05/15
Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Divinolândia a realizar o contrato de prestação de serviços de operação de equipamentos para Produção de Vídeo e Áudio.
Projeto de Resolução nº 06/15
Dispõe sobre a revisão geral anual da Remuneração dos Servidores do POder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 07/15
Dispõe sobre o parecer exarado pelo Tribunal de Contas no Processo TC - TC002530/026/12 - Contas Anuais.
Projeto de Resolução nº 01/15
Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Divinolândia a renovar contrato de locação de servidor streaming e equipamentos para transmissão ao vivo via internet, dos áudios e vídeos gerados nas sessões do Legislativo e a
Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Divinolândia a realizar o contrato de serviços de Assessoria de Imprensa.
Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Divinolândia a realizar o contrato de prestação de serviços de operação de equipamentos para Produção de Vídeo e Aúdio.
Dispõe sobre o parecer exarado pelo Tribunal de Contas no Processo TC - TC 002530/026/12 - Contas Anuais
Projeto de Lei nº 02/15
Regulamenta o Programa de Estágio remunerado e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa - Escola?CIEE, visando o estágio de estudantes.
Projeto de Lei nº 03/15
Dispõe sobre a licença de servidor público municipal para o exercício das atividades de dirigente sindical e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 04/15
Dispõe sobre o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Divinolândia e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 05/15
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores da administração municipal e autarquias municipais.
Projeto de Lei nº 06/15
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Vale Crédito aos servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Divinolândia e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 08/15
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipal e autoriza a concessão de reajuste salarial.
Projeto de Lei nº 09/15
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação mensal no valor de R$ 70,00 (setenta reais) aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências,
Projeto de Lei nº 10/15
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2058/12 de 13 de dezembro de 2012, na forma que especifica.
Projeto de Lei nº 11/15
Dispõe sobre a reorganizçaõ e ampliação do perímetro urbano do Bairro Ribeirão do Santo Antônio, deste município de Divinolândia, Estado de São Paulo, para todos os seus efeitos legais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 12/15
Altera a redação dos artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 1666, de 23 de abril de 2003, que Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal para Produtos Animais, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 13/15
Institui sanções aos proprietários de imóveis e terrenos baldios, que possibilitem a proliferação do mosquito Aedes Aegypti no município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 14/15
Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 12 e 20 da Lei Municipal nº 1696, de 13 de setembro de 2004, que Cria o Conselho Tutelar e dá outras providências.
Cria o Banco de Material de Construção do município e dá outras providências
Projeto de Lei nº 17/15
Altera a redação do § 1º do artigo 1º e do artigo 2º da Lei Municipal nº 2141 de 18 de março de 2015, e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar nº 19/15
Dispõe sobre alteração da Lei 1894/2009, especialmente para alteração dereferência salarial e dá outras providências
Projeto de Lei nº 21/15
Projeto de Lei nº 23/15
Cria a Creche Escola do Município de Divinolândia e dá outras providências. .
Projeto de Lei nº 27/15
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/15 - Dec Leg. 12/15
Resolução nº 31/15
Revoga integralmente a Resolução nº 08/95 de 06 de dezembro de 1995 que
Decreto Legislativo nº 13/15
Dispõe sobre a deliberação da Câmara Municipal de Divinolândia no parecer exarado pelo Tribunal de Contas TC - 001886/026/12 e Acessório TC 1886/126/12.
projeto de Lei nº 29/15
Dá denominação em vias públicas do perímetro urbano de Divinolândia.
Projeto de Lei nº 31/15
Projeto de Lei Complementar nº 33/15
Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, no município de Divinolândia e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 35/15
Projeto de Resolução nº 08/15 - Resolução nº 32/15
Fixa o índice inflacionário a ser usado na revisão salarial anual dos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 36/15
Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Divinolândia - PMGIRS e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 06/15 - Dec. 16/15
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/15 - Dec. 15/15
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/15 - Dec. 14/15
Projeto de Resolução nº 10/15 - Resolução nº 33/15
Altera o parágrafo primeiro da Resolução nº 01/04, de 02 de junho de 2004, que Regulamenta a apresentação de proposituras no
Projeto de Lei Complementar nº 04/15
Dispõe sobre a alteração da Lei complementar nº 1896/09, especialmente para extinguir cargos e proceder á atualização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Divinolândia e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 10/12/15
Projeto de Lei nº 01/16
Fixa o subsídio do Presidente da Câmara e dos Vereadores para a Legislatura 2017 a 2020
Projeto de Resolução nº 02/16
Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Divinolândias a conceder auxílio de caixa ao Gerente de Contadoria da Câmara Municipal.
Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Divinolândias a conceder auxílio de caixa ao Gerente de ontad
Projeto de Lei nº 07/16
Dispõe sobre a aobrigatoriedade de reserevas de mesas e cadeiras para mpessoas com necessidades especiais e mobilidade reduzida e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 08/16
Estabelece a suspensão e cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos e, que se pratiquem atos ilegais e dá outras providências
projeto de Lei nº 09/16
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Municipal e do hino Nacional nos eventos oficiais no Município e dá outras providências.
projeto de Lei nº 10/16
Institui o Projeto Turismo Educativo e dá outraas providências
Projeto de Lei nº 11/16
Institui o Programa Municipal de Atenção á Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 12/16
Autoriza a inclusão, na rede municipal de educação infantil e ensino fundamental, das atividades extracurriculares de dança e de prática de artes marciais.
Projeto de Resolução nº 03/16
Autoriza o Legislativo a criar o SIC
Lei 2200/16
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional nos eventos oficiais no Município de Divinolândia e dá outras providências.
Lei nº 2202/16
Lei nº 2203/16
Lei nº 2204/16
Autoriza a inclusão, na rede municipal de ducação infantil e ensino fundamental, das atividades extracurriculares de dança e de prática de artes marciais.