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Timestamp: 2020-03-29 09:38:18+00:00
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Portal Sifuspesp - 01/10/2019 - Diário oficial de terça-feira
01/10/2019 - Diário oficial de terça-feira
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:
Orientações e relação de nomes disponíveis na página 22, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 01/10/2019, no link
Resolução de 30-09-2019
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.06/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ROSANA CRISTINA VALENTIN VERONEZZI, RG 26295154X, do Centro de Ressocialização "Carlos Sidnes de Souza Cantarelli" de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de Lucélia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (proc. 004/2019 – CR Piracicaba)nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por EDUARDO LUIZ DA SILVA, RG 298584566, da Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (proc. 164/2019 – Penit Iaras)
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, provido por SEBASTIÃO APARECIDO PEREIRA, RG 84787417, do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (proc. 117/2019 – CDP Taiúva)
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, a função--atividade de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQF-II-QSAP, preenchida por MARCIA ANTONIETTO, RG 13.777.223-3, classificada na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania para o Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (proc. 091/2019-CRSC
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, provido por ADRIANA FERREIRA DA SILVA, RG 234291710, classificada no Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (proc. 123/2019-CPP Fem Butantan)nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III--QSAP, provido por LOURDES REGINA ANDRADES DA SILVA, RG 105942388, classificada no Centro de Detenção Provisória de Itatinga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alvez Bezerra” de Jundiaí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Proc. 240/2018 – CDP Itatinga)
Portaria do Diretor, de 30-09-2019
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os funcionários abaixo:
-da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral) para a U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 27-09-2019, o cargo provido pelo servidor EDVALDO DA SILVA RUFINO, RG 10.475.442-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;
-da U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 27-09-2019, o cargo provido pelo servidor CARLOS AUGUSTO JENSEN ESTEVAM, RG 40.346.977-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Apostilas do Diretor, de 30-09-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor EDVALDO DA SILVA RUFINO, RG 10.475.442-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 27-09-2019.
Portaria do Diretor Substituto, de 30-09-2019
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1250, de 04-07-2014, na proporção 50% do valor resultante da aplicação do 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-09-2019, ao servidor JEAN CARLOS ZOCATELLI BARBOSA, RG 35.039.233-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, devido ter sido designado Diretor Técnico II, do Centro de Trabalho e Educação, desta Unidade Prisional.
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 05-08-2019 a ELISABETE MARIA DE PÁDUA DOS SANTOS, RG 25.243.357-9, designada Diretora I do Núcleo de Trabalho
Portaria da Diretora, de 30-09-2019
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-08-2019 a servidora: ANA PAULA TAMBARUCCI MARTINS, RG 24.713.644-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III--QSAP, em virtude de cessação de designação.
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-08-2019 a servidora: FABIANA GONÇALVES PEREIRA VIANA, RG 25.135.764-8, Diretor Técnico de Saúde II, em virtude de designação.
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-08-2019 a servidora: LUCIANA MASSUMI TAMURA, RG 26.245.470-1, Diretor Técnico de Saúde I, em virtude de designação.