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Timestamp: 2019-01-17 21:23:33+00:00
Document Index: 36925114

Matched Legal Cases: ['Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 1', 'Artigo 12', 'Artigo 13']

— Artigo 14. 0 — As assemelé especialmenteias serão presididas por 1 prandente eleito pelos acionistas, o qual designará 1 Destes presentes de modo a servir por secretário. Artigo 15.° — O Conselho Recai será constituido por três membros efetivos e 3 suplentes, eleitos por um ano e podendo ser reareitos e terá as atribuições qual lhe confere a lei. Artigo 16.° — Os honorários Destes drreteres e Destes membros do Conselho Fiscal, Seroada fixados pela Assemblfoiia Global Ordinária de que ESTES eleger, salvo as da primeira diretoria e primeiro Conselho Fiscal, qual constarão da presente escritura. — Artigo 17.° — A
Art. 445. Este jurado, pelo exercício da função ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em qual este sãeste ESTES juízes togados.
À polícia, naquele dia, Tauane contou que o ex-namorado chegou a pegar um punhal e rasgar as cortinas da casa, quebrar móveis, a geladeira e a televisãeste da família.
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"Ela dizia que ele era amplamente ciumento, de que vinha a agredindo a algum tempo, porém nunca falou nada. Foi aí que decidiu terminar o relacionamento".
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a seguir transcritos e que passam a integrar a presente escritura do censtituição: "Estatutos da A. Financeira e Imobiliária Nacional . — Artigo 1.° — A S. A. Financeira e
Ronan estava de folga, nenhumas farda, mas usou uma pistola da corporação de modo a cometer o crime. A família da vítima diz qual ele agiu clique neste site por ciúmes - G1.
e "Jornal do Comfoircio", de 1, dois e 3, e três quatro e cinco por fevereiro por mil novecentos e quarenta e nove; as da convocação da presente assembléia, no
Constitucionalmente, este nosso país é uma espé especialmentecie de democracia, onde todos temos espaço de modo a desenvolver valores complementares por igualdade, justiça, assistência social e soberania. Um regime democrático é distinto porque há garantias legais para expressar quaisquer ideias ou opiniões e o estado é responsável por aplicá-las. Por estas razões, de modo a a democracia funcionar na sociedade contemporânea, é essencial de que existam garantias constitucionais, a fim por de que ESTES cidadãESTES participem. 1 Destes principais desafios do uma construção do modelo democrático é proporcionar segurança através de 1 mecanismo do entrega de confiança e da justiça eleitoral, especialmente, qual é baseado pelo Estado de Direito. Este objetivo da justiça eleitoral deve ser projetado para proteger os direitos Destes cidadãos, candidatos e partidos políticos. Quando nos referimos à equidade na organização e certificação do eleições, nos referimos à avaliação fabricada pelos cidadãESTES e partidos políticos A respeito de este desempenho Destes órgãos eleitorais pelo desempenho por suas funções e sua estrita observância à lei.
te FORMATO: a) 5% (cinco ror cento), de modo a ESTILOçãeste do fundo por reserva até atingir 20% (vinte por cento) do capital social; b) até 4% (quarenta e cinco por cento), para distribuiçãeste do dividendos aos acionistas; c) até 10% (dez por cento) para gratRicaçãeste aos diretores e demais auxiliares da sociedade; d) até quarenta% (quarenta por cento) de modo a formação do fundo do previsãeste; Artigo 12.0 — Nenhuma gratificaçãeste à diretoria será concedida nos exercícios em qual não houver sido distribuido dividendo aos acionistas. por pelo menos, 6% (seis por cento); Artigo 13.° — As Assembléia Gerais, serão ordinárias e extraordinárias, aquelas Seroada realizadas a todos os momentos no primeiro trimestre de cada ano e estas quando convocadas, na FORMATO da lei.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosóTeimavive ou política importará no dever do prestar serviçeste alternativo, sob pena por suspensãeste Destes direitos políticos, enquanto não prestar este serviço imposto.