Source: https://sifuspesp.org.br/diario-oficial/6634-14-05-2019-diario-oficial-de-terca-feira
Timestamp: 2019-05-24 18:18:31+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 3', 'Artigo 4', 'artigo 15', 'artigo 9', 'artigo 16', 'artigo 33', 'Artigo 4', 'Artigo 33', 'Artigo 4', 'Artigo 33', 'Artigo 4', 'Artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 33', 'artigo 6']

Portal Sifuspesp - 14/05/2019 - Diário oficial de terça-feira
14/05/2019 - Diário oficial de terça-feira
Portaria Corevali -54, de 13-5-2019
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidade Prisional pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
no período de 02/05 e 03/05, 06/05 a 10/05, 13/05 a 17/05, 20/05 a 24/05 e 27/05 a 31-05-2019:
no período de 06/05 a 10/05 e 13/05 a 17-05-2019:
- Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária II, lotado na Penitenciária II de Potim.
- Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668-45, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;
- Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, CPF. 016.031.185-35, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;
- João Carlos Duarte Meirelles Cuba, RG. 29.456.261-8, CPF. 280.114.098-83, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, lotado na Penitenciária II de Potim;
- Marcos Antonio da Silva, RG. 14.224.412-0, CPF. 014.036.358-86, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, lotado na Penitenciária Feminina II de Tremembé.
Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria (Portaria CVL 054/2019).Artigo 4º. Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 02-05-2019
Resoluções de 13-5-2019
Promovendo, à vista da decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do Processo 1000828-38.2016.8.26.0480 e do Comunicado DRHU 026/2019, por antiguidade, a partir de 1-7-2016, da Classe V para a Classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária ARMANDO BRANDI JUNIOR, RG. 17.487.715, nos termos do artigo 15 do Decreto 50.820, de 23-05-2006, alterado pelo Decreto 54.505, de 01-07-2009, em conformidade com o artigo 9º da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, alterada pelas Leis Complementares 1.060, de 23-09-2008 e 1.246, de 27-06-2014, regulamentado pelo Decreto 50.820, de 23-05-2006, alterado pelos Decretos 54.505, de 01-07-2009 e 60.806, de 24-09-2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-01-2017.
DaCFPor Penitenciária II de Serra Azul
Luiz Augusto Fusco, RG: 29.433.406-3, ASP VI, do SQC-III--QSAP;
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
Osmar Roncasalia, RG: 14.082.413-3, ASP V, do SQC-III--QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBADa Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
Fernanda Sampaio Teixeira, RG: 21.172.045-8, ASP II, do SQC-III-QSAP
Apostilas do Diretor I, de 13-5-2019
Concedendo:à vista da Portaria do Coordenador publicada em 03-08-2018, republicada em 04-08-2018, a partir de 03-05-2019, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33, da LC 1.080, de 17-12-2008, à servidora CRISTIANE MOREIRA MARÇAL SILVA, RG 25.406.311-1, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau C, do SQC-III-QSAP.
Apostilas da Diretora, de 13-5-2019
a JOSÉ OTÁVIO PEREIRA DOS SANTOS, R.G. 23.773.040-6 - SSP/SP, Diretor Técnico II do SQC–III–QSAP, o Prêmio de Desempenho Individual – P.D.I, nos termos do Artigo 4º. da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-03-2019.
a GEBER SOARES MARTINS, R.G. 27.414.114-0 - SSP/SP, Diretor I do SQC–III–QSAP, o Prêmio de Desempenho Individual – P.D.I, nos termos do Artigo 4º. da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-03-2019.
a DIEGO HENRIQUE FIORILO RINALDI, R.G. 27.317.000-4 - SSP/SP, Supervisor Técnico III do SQC–III–QSAP, o Prêmio de Desempenho Individual – P.D.I, nos termos do Artigo 4º. da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-03-2019
Portarias da Diretora, de 13-5-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com alterações posteriores no artigo 6º da Lei Complementar 1.250, de 04-07-2014, ao(s) funcionário(s) abaixo relacionado(s):
ALEXANDRA GUIOMAR PAULINO, RG. 27.530.610-0, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP, coeficiente 20,25, a partir de 17-04-2019;
ELIANA TERUKO NISHIDA TOMA, RG. 52.324.715-1, Enfer-meiro, do SQC-III-QSAP, coeficiente 11,71, a partir de 17-04-2019