Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/12191214/artigo-135-da-lei-n-10261-de-28-de-outubro-de-1968-de-sao-paulo
Timestamp: 2017-08-16 15:14:09+00:00
Document Index: 130092367

Matched Legal Cases: ['artigo 135', 'artigo 1', 'artigo 68', 'artigo 135', 'artigo 209', 'artigo 1', 'artigo 135', 'artigo 3', 'Artigo 135', 'Artigo 2', 'artigo 135', 'artigo 2', 'artigo 135', 'artigo 135', 'artigo 135', 'artigo 121', 'artigo 135', 'artigo 135', 'artigo 69', 'artigo 68', 'artigo 1']

Art. 135 da Lei 10261/68, São Paulo
- Vide Decreto nº 51.165, de 23/12/1968.
- Vide Lei Complementar nº 544, de 24/06/1988. - Vide Lei Complementar nº 986, de 29/12/2005.
IV - quando designado para fazer parte de órgão legal de deliberação coletiva; e - Vide Lei Complementar nº 986, de 29.12.2005.
Pg. 2067. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/08/2017
dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo, lei nº 10.261 /68, art. 135 , inciso III e será concedida ao funcionário... de representação, a que se refere o inciso III do artigo 135 da Lei nº 10.261 , de 28 de outubro de 1968, será incorporada à... da redação dada pela Lei n.º 11.960 /09 ao artigo 1.º , da Lei n.º ...
Diário Oficial do Estado de São Paulo - 8 h
Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/08/2017
, da LC 1080-08, totalizando 7/10 da mencionada gratificação. Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68..., de 15-08-2017 Autorizando/Considerando autorizado, nos termos do artigo 68/69, da Lei 10.261/68, observado o disposto no... Assegurando, nos termos do art. 209 da Lei 10.261/68, alt. pelo art. 1º da LC...
Pg. 44. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/08/2017
SANITÁRIA Portaria da Diretora Técnica, de 15-8-2017 Concedendo, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10261/68... CENTRO DE RECURSOS HUMANOS Portaria do Diretor, de 15-8-2017 Concedendo: nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo... 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, 90 dias de...
Pg. 45. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/08/2017
, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 3º, inciso II, do Decreto 53.966/2009... Concedendo, nos termos do Artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o Artigo 2º, inciso II, do Decreto... dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Compl...
Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/08/2017
do artigo 135, inciso III, da lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso I, do Decreto 53.966/09, Gratificação...-MG, por motivo de Férias ficando-lhe concedida nos termos do artigo 135, inciso III, da lei 10.261/68 e de acordo..., RG 22.334.323-7, por motivo de Férias, ficando-lhe concedida nos termos do artig...
Pg. 47. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/08/2017
de Representação, nos termos do inciso III, artigo 135, da Lei 10.261/68, a aplicação de coeficiente sobre o valor 3,54... da LC 813/96, arbitrada nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261/68, EFP, a partir de 17-07-1996, para..., de acordo c/o que dispõe o artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo art....
Pg. 48. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/08/2017
todos os efeitos legais, arbitrada nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261/68, que PAULA TOMIE SAKAMOTO – RG..., nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 53.966/2009, no período de 19-06-2017 A 18... de Araçatuba – SEDE, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, arbitrada nos ...
Pg. 51. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/08/2017
: nos termos do art. 135, inciso III da Lei 10.261/68, c/c o art. 2º, inciso II, alínea “g”, do Dec. 53.966/09...; nos termos do art. 135, inciso III da Lei 10.261/68, c/c o art. 2º, inciso II, alínea “l”, do Dec. 53.966/09, a KLEYMAR... Considerando autorizado nos termos do artigo 69 da Lei 10.261, de 28-10-1968, obse...
Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/08/2017
. 135, III, da Lei 10.261/68, c/c art. 2º, II, do Dec. 53.966/09, a Gratificação de Representação, coeficiente de 8,32...”; nos termos do art. 69 da Lei 10.261-68, observado o disposto no Dec. 52.322-69, o afastamento de Raquel Rodrigues Teixeira... Ciencias Experimentales”; nos termos do art. 75 da Lei 10.261-68, obse...
Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/08/2017
do Diretor Técnico de Departamento de 14-08-2017 Arbitrando nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10261-68, tendo... do Coordenador, de 14-08-2017 Autorizando/considerando autorizado, nos termos do artigo 68/69, da Lei 10.261-68... da Lei 8541 de 23/12/92, com redação dada pelo artigo 1º da LF 11052 de 29-12-2004 e...
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