Source: https://consulta.siscam.com.br/camarabarrabonita/Sessoes/Documento/13750
Timestamp: 2019-07-17 03:28:27+00:00
Document Index: 111405470

Matched Legal Cases: ['artigo 14', 'artigo 26', 'artigo 14', 'artigo 26', 'artigo 14', 'artigo 26']

Câmara Municipal de Barra Bonita - Expediente - 79ª Sessão Ordinária de 2018
Expediente - 79ª Sessão Ordinária de 2018
Projeto de Lei Nº 27/2018 - 30/11/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais à entidade Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.270/2018 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 28/2018 - 30/11/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais à entidade Centro Espírita Cristão – Lar de Amparo à Velhice de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.270/2018 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 29/2018 - 30/11/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais à entidade Associação Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.270/2018 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 30/2018 - 30/11/2018
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.962, de 31 de agosto de 1998, que autoriza o Poder Executivo a permitir a regularização do parcelamento de terrenos nos casos e condições que especifica.
Projeto de Resolução Nº 2/2018 - 26/11/2018
Indicação Nº 237/2018 - 28/11/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a substituição das lixeiras existentes no centro comercial e na orla turística de Barra Bonita.
Indicação Nº 238/2018 - 30/11/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que INCLUA NO PLANO DE MELHORIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A RUA RIO BRANCO EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Indicação Nº 239/2018 - 30/11/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que SEJAM REALIZADAS OBRAS VIÁRIAS DE MELHORIA NO FLUXO E NA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NO ENTRONCAMENTO DAS RUA JUVENAL POMPEU, AVENIDA CAIO SIMÕES, DELEGACIA E PRAÇA HIPÓLITO LOPES.
Indicação Nº 240/2018 - 03/12/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a TROCA DA LÂMPADA queimada do Poste de iluminação pública da Rua João Piva, defronte ao número 755, do Bairro Jardim Nova Barra.
Indicação Nº 241/2018 - 03/12/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que entre em contato commo departamento competente para que seja realizada melhoria na iluminação pública da orla turística, principalmente no trecho entre a Ponte Campos Salles até a praça da Juventude.
Indicação Nº 242/2018 - 03/12/2018
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,Sr. José Luis Rici, na forma regimental, que determine, COM URGÊNCIA, ao departamento competente, medidas para notificar os proprietários de terrenos particulares da Vila Rici que estão em desacordo com a Lei, especificamente em relação aos terrenos que estão com entulhos e mato alto, os quais estão servindo de esconderijo de escorpiões e outros bichos peçonhentos.
Moção Nº 112/2018 - 29/11/2018
Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que tome as providências cabíveis junto aos departamentos competentes para que o lixo deixe de ser amontoado nas esquinas das ruas, obedecendo-se a Lei Complementar nº 127/2015, que “Dispõe sobre procedimentos de limpeza urbana e dá outras providências”.