Source: https://consulta.siscam.com.br/camaraavare/ProjetosLei/21-2019
Timestamp: 2019-09-21 18:11:19+00:00
Document Index: 71992892

Matched Legal Cases: ['artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26']

Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré - Projeto de Lei Nº 21/2019
Processo: 32/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros por meio de termos de fomento ou colaboração às entidades que especifica, do Município de Avaré, nos termos da Lei Municipal nº 2.257 de 20 de dezembro de 2018 e artigo 26 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 (urgência)
Projeto de Lei 21.2019 .pdf 14/03/2019 2,6 MB
Envio: 06/03/2019 - Prazo: 25/04/2019
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 21/2019
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 21/2019
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 21/2019
Complemento: Lido no Expediente da Sessão Ordinária de 11/03/2019
Complemento: p/ providências
Complemento: Convocada 01 Sessão Extraordinária p/ dia 12/03/2019 às 22 horas
Complemento: Aprovado por unanimidade em Sessão Extraordinária de 12/03/2019
Autógrafo Nº 7/2019 ao Projeto de Lei Nº 21/2019 13/02/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros por meio de termos de fomento ou colaboração às entidades que especifica, do Município de Avaré, nos termos da Lei Municipal nº 2.257 de 20 de dezembro de 2018 e artigo 26 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 (urgência)
Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - CCJR 11/03/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros por meio de termos de fomento ou colaboração às entidades que especifica, do Município de Avaré, nos termos da Lei Municipal nº 2.257 de 20 de dezembro de 2018 e artigo 26 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 (urgência)
Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - CCJR 11/03/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros por meio de termos de fomento ou colaboração às entidades que especifica, do Município de Avaré, nos termos da Lei Municipal nº 2.257 de 20 de dezembro de 2018 e artigo 26 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 (urgência)
Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - CFODC 11/03/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros por meio de termos de fomento ou colaboração às entidades que especifica, do Município de Avaré, nos termos da Lei Municipal nº 2.257 de 20 de dezembro de 2018 e artigo 26 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 (urgência)
Lei Ordinária Nº 2266/2019 13/03/2019 Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros por meio de termos de fomento ou colaboração às entidades que especifica, do Município de Avaré, nos termos da Lei Municipal nº 2.257 de 20 de dezembro de 2018 e artigo 26 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000
Ordem do dia 2ª Sessão Extraordinária de 2019 12/03/2019 Discussão Única
2ª Sessão Extraordinária de 2019 Simbólica 12
A favor - Adalgisa Lopes Ward, Alessandro Rios Conforti, Antonio Angelo Cicirelli, Carlos Alberto Estati, César Augusto Luciano Franco Morelli, Ernesto Ferreira de Albuquerque, Flávio Eduardo Zandoná, Ivan Carvalho de Melo, Jairo Alves de Azevedo, Marialva Araujo de Souza Biazon, Roberto Araujo, Sérgio Luiz Fernandes