Source: http://sifuspesp.org.br/diario-oficial/5570-05-06-2018-diario-oficial-de-terca-feira
Timestamp: 2019-01-19 23:45:12+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 6', 'artigo 33', 'artigo 6', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 6', 'artigo 33', 'artigo 6', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 133', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 14', 'artigo 16']

Portal Sifuspesp - 05/06/2018 - Diário oficial de terça-feira
05/06/2018 - Diário oficial de terça-feira
Portaria da Diretora, de 30-5-2018
Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos
termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, à partir de 29-05-2018, coeficiente 6,60, a RUTE VITÓRIA DE SOUZA, RG: 24.607.853-4, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE.
Portaria do Diretor, de 1-6-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157, de 02-12-2011, alterado pelo artigo 6 da Lei Complementar 1.250, de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, alterado pelo artigo 6° da Lei Complementar 1.317, de 21-03-2018, a partir de 30-05- 2018 a SIMONE LOPES DE SOUSA, RG 33.821.231-0, em virtude de nomeação em comissão e em Jornada Básica de Trabalho no cargo vago de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP, Referência 6, do Núcleo de Atendimento à Saúde.
Ficando cessados na mesma data, os efeitos da Apostila anterior.
Portaria do Diretor, de 4-6-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157, de 02-12-2011, alterado pelo artigo 6 da Lei Complementar 1.250, de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, alterado pelo artigo 6° da Lei Complementar 1.317, de 21-03-2018, a partir de 30-05- 2018 a CRISTIANE MARCELLE DE OLIVEIRA, RG 12.785.226-38/ BA, em virtude de nomeação em comissão e em Jornada Básica de Trabalho no cargo vago de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP, Referência 8, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde.
Ficando cessados na mesma data, os efeitos da Apostila anterior
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 29-05-2018, a:
ANDERSON SUENAGA WAGNER RG: 25.779.339-2 Agente de Segurança Penitenciária
Portaria do Diretor Técnico II, de 4-6-2018
Concedendo: à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 8,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a MARIANA AMUD FERNANDES, RG. 38.048.092-X, Assessor Técnico II do SQC-I-QSAP, a partir de 4-6-2018.
Portaria do Diretor Substituto, de 4-6-2018
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, a partir de 30-05-2018, a EUZELINA AMORIM SILVA IDE, RG: 24.152.381-3, Assessor I, do SQC-I-QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008.
Apostila do Diretor, de 4-6-2018
à vista da Resolução SAP de 04, publicada em 05-05-2018, a progressão do Grau A para o Grau B, a partir de 13-07-2017, nos termos do art. 10 da Lei Complementar 1.080/2008, em nome de ANTONIO CARLOS FONSECA BICUDO, RG 43.226.278- 7, Oficial Operacional, Ref. 1 da Escala de Vencimentos, Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art. 12 da referida Lei Complementar, cargo para o qual foi nomeado em caráter efetivo, pelo Decreto de 24, publicado em 25-04-2014.
à vista da Resolução SAP de 04, publicada em 05-05-2018, a progressão do Grau A para o Grau B, a partir de 20-06-2017, nos termos do art. 10 da Lei Complementar 1.080/2008, em nome de NATHALIA MENDES DE QUEIROZ NALESSO, RG 44.583.818- 8, Oficial Administrativo, Ref. 1 da Escala de Vencimentos, Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art. 12 da referida Lei Complementar, cargo para o qual foi nomeada em caráter efetivo, pelo Decreto de 24, publicado em 25-04-2014.
nos termos do artigo 133 da CE/89, e à vista do Despacho do Coordenador, a incorporação de Décimos a EDIVALDO TELES DA SILVA, RG 21.598.759, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível V, do SQC-III-QSAP, sendo 01/10 de Diretor de Serviço, com vigência a partir de 13-07-2017, que somado aos anteriormente concedidos, totalizam 08 (oito) décimos incorporados.
nos termos do artigo 1º da LC 813/96, e à vista do despacho do Coordenador, a incorporação da Gratificação de Representação a LUIZ CARLOS BRUSSEZ, RG 11.529.124-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, sendo 01/10 de Diretor de Serviço, Coeficiente de 3,54, com vigência a partir de 21-10-2017, que somado aos anteriormente concedidos, totalizam 08 (oito) décimos incorporados;
nos termos do artigo 1º da LC 813/96, e à vista do despacho do Coordenador, a incorporação da Gratificação de Representação a JOSÉ REINALDO BUENO DE BARROS, RG 13.613.853-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, sendo 01/10 de Diretor de Serviço, coeficiente 3,54, com vigência a partir de 10-08-2017, que somado aos anteriormente concedidos, totalizam 08 (oito) décimos incorporados.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 4-6-2018
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, 23-09-08, o cargo:
Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
- EMERSON DOS SANTOS BORANGA, RG. 25.715.295-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Coordenador, de 4-6-2018
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-9-08, o cargo:
- MARLENE FELICIANI, RG. 15.826.718-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.