Source: https://diario.vlex.pt/vid/despacho-extracto-33499908
Timestamp: 2020-02-20 23:15:57+00:00
Document Index: 30734318

Matched Legal Cases: ['artigo 13', 'artigo 64', 'artigo 65', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 64', 'artigo 65']

Despacho (extracto) 18295/2007, de 16 de Agosto de 2007 - 16 de Agosto de 2007 - Diário da República - Legislação - VLEX 33499908
Despacho (extracto) 18295/2007, de 16 de Agosto de 2007
Despacho (extracto) n.o 18 295/2007
Por despacho de 28 de Novembro de 2006 do presidente do conselho executivo, no uso da competência delegada no n.o 1.1 do despacho n.o 23 731/2006, publicado no de 21 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro de 2005, foram transferidos para lugar do quadro de escola, nos termos da alínea a) do n.o 2 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo republicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 do artigo 64.o e do artigo 65.o do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo Decreto-Lei n.o 1/98, de 2 de Janeiro, os professores do quadro de nomeaçáo definitiva das escolas de ensinos pré-escolar e básico do 1.o ciclo abaixo indicados:
Grupo Nome Escola
110 Elsa Maria Conrado Moráo . . . EB 1/JI Laranjeiro n.o 2.
110 Isidoro José Monteiro Fernandes EB 1/JI Maria Rosa Colaço. 110 Maria Augusta Pereira dos
EB1n.o 3 do Feijó
EB1n.o 1 do Feijó.
18 de Julho de 2007. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria da Conceiçáo Duráo Maurício.
Despacho (extracto) n.o 18 296/2007
Por despacho de 28 de Novembro de 2006 do presidente do conselho executivo, no uso da competência delegada no n.o 1.1 do despacho n.o 23 731/2006, publicado no de 21 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro de 2005, foram nomeados para o quadro de zona pedagógica da península de Setúbal, nos termos da alínea a)don.o 1 artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alínea a) do n.o 2 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo republicada em anexo ao Decreto-lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 do artigo 64.o e do artigo 65.o do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28/04, com as alteraçóes dadas pelo Decreto-Lei n.o 1/98, de 2 de Janeiro, os professores do quadro de nomeaçáo definitiva abaixo indicados:
Célia Jesus Silva Primo.
Isabel Costa Pereira.
Luísa Conde Simóes.
Escola E. B. 1 Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles Louvor n.o 434/2007
No dia em que cesso funçóes como presidente da assembleia de escola da Unidade Educativa EB1 Arq. Gonçalo Ribeiro Telles, Lisboa, e JI da Boavista, louvo o conselho executivo, também prestes a cessar as suas funçóes de administraçáo e gestáo, na pessoa do...
Decreto-Lei n.º 109/84, de 03 de Abril de 1984