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Timestamp: 2017-09-26 02:39:36+00:00
Document Index: 159577234

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 7', 'ARTIGO 8']

REGULAMENTO ACAREG PDF
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Manuela Vasques Campos
1 REGULAMENTO ACAREG 2016 ARTIGO 1º FINALIDADES A Junta Regional de Braga do Corpo Nacional de Escutas Escutismo Católico Português promove, de 1 a 7 de agosto de 2016, o ACAMPAMENTO REGIONAL DE BRAGA (adiante designado por ACAREG2016), subordinado ao tema "Um Escuteiro Diferente" e procurará atingir as seguintes finalidades: 1. Proporcionar à Região de Braga do Corpo Nacional de Escutas uma atividade de referência no percurso escutista de cada participante; 2. Promover a união e a partilha entre todos os escuteiros da Região, bem como incrementar o sentido de pertença à Região e o sentido de corpo do CNE; 3. Trabalhar o Método escutista de forma a proporcionar oportunidades educativas únicas no progresso pessoal de cada participante; 4. Contribuir para o desenvolvimento dos participantes fomentando a diferença positiva que promove o escutismo no seu crescimento pessoal, na sua ação na comunidade; 5. Dotar a atividade de um imaginário comum às quatro Secções e de uma mística que permita aos jovens participantes um progresso global, tendo em conta uma abrangente visão do mundo; 6. Oferecer uma ocasião de formação pedagógica e organizacional de campo para os Dirigentes e Candidatos a Dirigente que nela participem; 7. Contribuir para a formação integral dos jovens participantes, nomeadamente através de ações que deem destaque aos seguintes aspetos: Autonomia; Igualdade; Humildade Liberdade/Respeito; Amizade/Fraternidade; Tolerância; Solidariedade/Altruísmo; Responsabilidade; Empreendedorismo/Perseverança. 8. Dar a conhecer o exemplo da vida e obra de S. Francisco de Assis. ARTIGO 2º ORGANIZAÇÃO 1. O ACAMPAMENTO REGIONAL DE BRAGA (ACAREG2016) realizar-se-á no Ermal (no espaço conhecido como a Ilha do Ermal), freguesia do Mosteiro, Núcleo de Vieira do Minho, Arquidiocese e Distrito de Braga;
2 2. O ACAMPAMENTO terá início no dia 1 de agosto (segunda-feira) de 2016 e terminará no dia 7 de agosto (domingo) de 2016; 3. O ACAMPAMENTO será dividido em cinco Subcampos: Lobitos; Exploradores; Pioneiros; Caminheiros; Bem-Estar (Serviços). 4. A entrada em campo para os participantes deverá efetuar-se durante o dia 1 de agosto (segunda-feira) até às 16h. A Festa de Encerramento ocorrerá no dia 6 (sábado) à noite e a saída terá lugar durante a manhã do dia 7 de agosto (domingo). Os inscritos para o Bem-Estar devem entrar em campo dia 31 de julho até às 10h e a sua saída só acontecerá no dia 7 de agosto após as 16h; 5. Para se conseguirem atingir as finalidades anteriormente apresentadas, o Acampamento não deverá ter mais de 5000 participantes, assim distribuídos: 1ª Secção: 650 Lobitos (Bandos de 5 a 7 elementos); 2ª Secção: 1300 Exploradores (Patrulhas de 4 a 8 elementos); 3ª Secção: 1400 Pioneiros (Equipas de 4 a 8 elementos); 4ª Secção: 650 Caminheiros (Tribos de 4 a 8 elementos); Dirigentes e Candidatos a Dirigente: 1000 (acompanhando Lobitos, Exploradores, Pioneiros ou Caminheiros, ou nos Serviços). 6. Dos contingentes da alínea anterior, até 10% poderão ser preenchidos por escuteiros de outras Regiões escutistas ou de outros países. ARTIGO 3º CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 1. Os Lobitos, Exploradores, Pioneiros e Caminheiros participantes deverão ter efetuado a sua PROMESSA ou INVESTIDURA na respetiva Secção até 31 de maio de 2016; 2. A participação dos Candidatos a Dirigente (Noviços e Aspirantes) reger-se-á pelas condições referidas nos artigos 4º, 5º e 6º. ARTIGO 4º CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO 1. As inscrições dos participantes serão efetuadas por Agrupamento, que deve organizar os seus contingentes tendo em conta os seguintes fatores: a) Os elementos devem ser organizados em pequenos grupos, tendo obrigatoriamente cada Bando/Patrulha/Equipa/Tribo inscrito um número certo de elementos. Assim, cada Bando deverá ter entre 5 e 7 elementos; Patrulha/Tripulação deverá ter entre 4 e 8 elementos;
3 Equipa/Equipagem deverá ter entre 4 e 8 elementos; Tribo/Companha deverá ter entre 4 e 8 elementos. b) ALCATEIA - 1 Dirigente deverá ser inscrito obrigatoriamente por cada BANDO inscrito; c) EXPEDIÇÃO/FLOTILHA 1 Dirigente deverá ser inscrito obrigatoriamente por cada duas PATRULHAS/TRIPULAÇÕES e, caso sejam mais de 4, terão de ser 3 Dirigentes; d) COMUNIDADE/FROTA - 1 Dirigente deverá ser inscrito obrigatoriamente por cada duas EQUIPAS/EQUIPAGENS, e caso sejam mais de 4 terão de ser 3 dirigentes; e) CLÃ/COMUNIDADE - 1 Dirigente deverá ser inscrito obrigatoriamente por cada CLÃ, podendo participar 2 Dirigentes caso sejam inscritos mais de 2 TRIBOS/COMPANHAS; f) Os caminheiros podem constituir Tribos pluriagrupamentos e, de forma excecional e mediante validação da Chefia do ACAREG2016, podem inscrever-se no Bem-Estar e fazer parte dos Serviços de Campo; g) A participação de Candidatos a Dirigente apenas é permitida na Alcateia, Expedição e Comunidade e, neste caso, estando já inscrito um Dirigente responsável pela secção. Caso não hajam Dirigentes investidos suficientes para acompanhar as unidades, deve ser solicitada autorização à Chefia do ACAREG2016 por parte do Chefe de Agrupamento para que os Candidatos a Dirigente possam acompanhar as respetivas unidades; h) Cada Agrupamento terá que indicar um (1) Candidato a Dirigente (AD ou ND) ou Dirigente para o Bem-Estar até 25 Associados não Dirigentes inscritos. Tendo 26 ou mais Associados não Dirigentes inscritos terá que indicar dois (2) Candidatos a Dirigente (AD ou ND) ou Dirigentes para o Bem-Estar. 2. As inscrições deverão ser todas feitas via Agrupamento. As exceções ficam pendentes de aceitação e validação da Chefia do ACAREG2016 mediante pedido efetuado para o 3. Os Dirigentes e Candidatos a Dirigente que pretendam inscrever-se para a área do Bem-Estar devem indicar, em impresso próprio, as suas experiências escutista, técnica e profissional. A Chefia do ACAREG2016 contactará esses Dirigentes indicando-lhes uma área específica de colaboração; 4. As Inscrições Provisórias (numerais) decorrem entre 1 de dezembro de 2015 e 15 de fevereiro de 2016 e obedecem aos seguintes aspetos: a) Deverão ser efetuadas no SIIE na área de inscrição em atividades; b) Cada Agrupamento preenche no Portal do CNE uma ficha de inscrição provisória para o ACAREG, informando apenas o número de participantes por Unidade que pretende inscrever e enviar comprovativo do pagamento da primeira tranche do valor da inscrição; c) Com a receção da inscrição provisória, a mesma é confirmada após ser validada;
4 d) Em caso de dificuldade de inscrição por via eletrónica autónoma, esta deverá ser imediatamente comunicada para o 5. A Inscrição Definitiva (nominal) decorre entre 28 de fevereiro e 30 de abril de 2016 e obedece aos seguintes aspetos: a) Deverão ser efetuadas no SIIE na área de inscrição em atividades; b) A ficha da inscrição definitiva incluirá a informação do número de Subunidades por Unidade, bem como listas nominais dos associados que devem ter os seus dados completos introduzidos no SIIE; c) No momento da inscrição deverá ser anexado o comprovativo de pagamento da última tranche do valor da inscrição e confirmado o correto preenchimento das fichas médicas dos elementos inscritos; d) Com a receção da inscrição definitiva, a mesma é confirmada após ser validada; e) Em caso de dificuldade de inscrição por via eletrónica autónoma, esta deverá ser imediatamente comunicada para o 6. Não são aceites inscrições de participantes após 30 de abril de 2016, exceto caso se trate de inscrições para o Bem-Estar; 7. Em campo, as Subunidades serão organizadas em Unidades modulares pela chefia do respetivo campo; 8. Os Dirigentes inscritos com os Bandos, Patrulhas/Tripulações, Equipas/Equipagens e Tribos/Companhas acompanhá-los-ão no respetivo Campo e serão responsáveis pelos mesmos durante todo o Acampamento; 9. Os Dirigentes inscritos com Subunidades que, após a organização das inscrições em Unidades de acordo com o nº7, estejam supranumerários, serão alocados à organização pedagógica do respetivo Campo. ARTIGO 5º MODO DE PARTICIPAÇÃO 1. O custo de participação por participante é o seguinte: a) Agrupamentos que façam a inscrição provisória dentro do prazo determinado no artigo anterior (até 15 de fevereiro de 2016): I ) II ) Associados não Dirigentes: 60 Euros; Associados Dirigentes e Candidatos a Dirigente: 50 Euros. b) Agrupamentos que não façam a inscrição provisória dentro do prazo determinado no artigo anterior e que façam a inscrição definitiva até 30 de abril de 2016: I ) II ) Associados não Dirigentes: 70 Euros; Associados Dirigentes e Candidatos a Dirigente: 60 Euros. 2. A liquidação do valor de inscrição processa-se da seguinte forma:
5 a) Até 15 de fevereiro de 2016: primeira prestação de 30 Euros, com a inscrição provisória, para os participantes e para os Dirigentes que os acompanham; b) Até 30 de abril de 2016: segunda prestação de 30 Euros, com a inscrição definitiva e 20 Euros para os Dirigentes que os acompanham, para os Agrupamentos que entregaram inscrição provisória no prazo previsto; c) Até 30 de abril de 2016: prestação única de 70 Euros para associados não Dirigentes e 60 Euros para associados Dirigentes, com a inscrição definitiva, para os Agrupamentos que não entregaram inscrição provisória dentro do prazo previsto; d) Até 30 de junho de 2016: prestação única de 50 Euros, para os Dirigentes e Candidatos a Dirigente que se inscrevem para a área de Bem-Estar. 3. A inscrição dá direito às refeições compreendidas entre o jantar do primeiro dia do Acampamento e o almoço do último dia. Todos os participantes terão ainda direito ao Guia de Campo e ao distintivo comemorativo da atividade; 4. Em caso de desistência após a inscrição definitiva, não serão efetuados reembolsos; 5. Em caso de redução do número de inscrições entre a inscrição provisória e a inscrição definitiva, os valores entregues podem transitar, dentro do mesmo Agrupamento, para abater aos montantes a liquidar a título de segundo pagamento; 6. Em caso de desistência entre a inscrição provisória e a inscrição definitiva, será cobrada uma taxa administrativa de 10% do valor entregue. ARTIGO 6º VIDA DE CAMPO 1. Para além das atividades gerais (Abertura Oficial, Eucaristia e Festa de Encerramento) serão promovidas atividades com base na Secção e nos Subcampos respetivos, inclusive para o Subcampo do Bem-Estar; 2. Não serão permitidas saídas do Acampamento sem autorização expressa da Chefia do ACAREG2016, após obtenção do parecer favorável da Chefia do Subcampo onde o participante implicado se encontrar inserido e do Dirigente que acompanha o elemento, no caso de associado não Dirigente; 3. Não serão permitidos abandonos ou entradas durante o Acampamento sem autorização própria e expressa da Chefia do ACAREG2016, que apreciará antecipadamente as razões apresentadas. Esses abandonos ou entradas deverão ser notificados por escrito, para avaliação atempada, até 30 de junho de 2016; 4. Não serão permitidas visitas ao Acampamento sem autorização da Chefia do ACAREG2016, exceto no sábado, 6 de agosto, de acordo com horário a divulgar. Os visitantes não poderão permanecer no Acampamento após a Celebração da Eucaristia; 5. As normas orientadoras da vida em campo constarão do Guia de Campo;
6 6. Durante o período em que decorre o ACAREG2016 o uso de telemóveis/smartphones/tablets etc. apenas será permitido nos horários de utilização estipulados para esse efeito; 7. Durante o período em que decorre o ACAREG2016 não será permitida a ingestão de bebidas alcoólicas. Quem pretenda fumar terá de o fazer num dos locais especificamente destinados a esse efeito; 8. Para a entrada em campo, cerimónia de abertura, Eucaristia e cerimónia de encerramento, será obrigatório o uso de uniforme escutista. Durante os restantes dias e atividades deverão usar farda de campo (exceto se estipulado outra roupa por parte da Chefia de Subcampo). ARTIGO 7º CEDÊNCIA/VEICULAÇÃO DE IMAGENS E DEPOIMENTOS 1. A Junta Regional de Braga reserva-se ao direito de utilizar as fotografias e/ou imagens, bem como depoimentos dos participantes, que possam ser captados durante o decorrer do ACAREG2016, em todo e qualquer material produzido nomeadamente imagens de vídeo, fotos e documentos bem como nos seus meios de divulgação. ARTIGO 8º DISPOSIÇÕES FINAIS 1. Os problemas disciplinares serão resolvidos segundo o Método Escutista, cabendo a sua resolução em último lugar à Chefia do ACAREG2016; 2. A organização e o funcionamento do Acampamento obedecerão a organigrama próprio a divulgar oportunamente; 3. As situações omissas e de exceção ao presente regulamento serão resolvidas por decisão da Chefia do ACAREG2016. Endereço Postal: JUNTA REGIONAL DE BRAGA CORPO NACIONAL DE ESCUTAS Rua da Boavista, 51 SÉ BRAGA URL: