Source: https://www.radarmunicipal.com.br/vereadores/italo-cardoso/proposicoes
Timestamp: 2020-08-08 11:51:20+00:00
Document Index: 17690497

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 11', 'ARTIGO 12', 'ARTIGO 177', 'ARTIGO 57', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 5']

Projetos apresentados - Vereador Ítalo Cardoso - Radar Municipal
Home > Vereadores > Ítalo Cardoso
Projeto de Lei nº 520/2012
INSTITUI O PROGRAMA PARA VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS - VAE - NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO ÚNICO E NO CAPUT DO ARTIGO 11, NOS §§ 1º E 2º E CAPUT DO ARTIGO 12 E, NOS ARTIGOS 14 E 15 DA LEI Nº 15.442, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011
Apresentado em 09/10/2012
Projeto de Lei nº 396/2012
DENOMINA PRAÇA HELIA MARIA DE SOUZA GOMES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 354 DA RUA DIONÍSIO BELLANTE, BAIRRO JARDIM SANTA FÉ, SÃO PAULO
Apresentado em 12/09/2012
Projeto de Resolução nº 10/2012 aprovado
INSTITUI O "PRÊMIO SÉRGINHO LISBOA DE INCLUSÃO SOCIAL"
INSTITUI O "PRÊMIO HENFIL EM DIREITOS HUMANOS PARA HQ: JUVENTUDE E CULTURA FAZENDO CIDADANIA E ARTE"
Projeto de Lei nº 196/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA MINHA MÃE, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 1153 DA RUA DR. GENTIL LEITE MARTINS, BAIRRO DE CIDADE ADEMAR, SÃO PAULO, SP
Projeto de Lei nº 170/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOÃO MACIEL SENA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA PALMIRA DE SOUZA BARBOZA E RUA BENTO JOSÉ DE BORBA, DISTRITO DE PEDREIRA, CIDADE ADEMAR, SÃO PAULO, SP
Projeto de Lei nº 620/2011
PROÍBE O DESEMPENHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ATIVIDADES QUE ENVOLVAM A MANUTENÇÃO DE REJEITOS RADIOATIVOS EM DEPÓSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2011
Projeto de Lei nº 605/2011
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 177 E 212 DA LEI 13.430 DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 200 DA LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004
Projeto de Lei nº 570/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ALAMEDA CASA BRANCA, DELIMITADA PELA PRAÇA NICOLAU SCARPA E PELA RUA PROFESSOR OTAVIO MENDES, LOCALIZADA NO JARDIM PAULISTA PARA ALAMEDA CASA BRANCA - CARLOS MARIGHELLA)
Projeto de Lei nº 489/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FRANCISCO BARBOSA NASCIMENTO *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 03/12/2012 ÀS 19H30 NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA ***
Apresentado em 30/08/2011
Projeto de Lei nº 428/2011
ACRESCENTA O § 2º AO ART. 1º E § 5º AO ART. 6º DA LEI Nº 10.205, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISCIPLINA A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI Nº 11.785, DE 26 DE MAIO DE 1995, E PELA LEI Nº 13.537, DE 19 DE MARÇO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 404/2011
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 13.153, DE 22 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISPENSA AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA ATIVIDADE NÃO RESIDENCIAL, NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS)
Apresentado em 23/08/2011
Projeto de Lei nº 199/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DESFILE YAYARTES - BLOCO CARNAVALESCO CASA DA DONA YAYÁ
Projeto de Lei nº 128/2011 aprovado
DENOMINA PRAÇA ARTUR BENEDICTO SAMPAIO O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA ENTRE A AVENIDA AMARÍLIS (CADLOG 00997-0) E RUA DAS AÇUCENAS (CADLOG 000135-0), BAIRRO DO MORUMBI
Projeto de Lei nº 117/2011
ESTABELECE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CASO DE INTERDIÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL E AUXÍLIO RECOMEÇAR
Projeto de Lei nº 116/2011
ACRESCENTA O INCISO III DO ARTIGO 57 DA LEI 14.887/2009 E INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2011
REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO 52.192 DE 18/03/2011, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO LIMITE REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 4 DA ALÍNEA "A" DO INCISO VII DO ART.47 DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 555/2010
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CULTURAL "MEMORIAIS PESSOAS IMPRESCINDÍVEIS"
Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. HIROSHI SHIMUTA *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 22/08/2011 ÀS 19H ***
Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A EDUARDO LEITE (BACURI), "IN MEMORIAM" * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 07/12/2010 * * *
Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2010
SUSPENDE OS EFEITOS DA EXPRESSÃO "AUTONOMAMENTE" CONSTANTE DO SUBITEM 4.2 DO ITEM 4 DO ANEXO I DA PORTARIA 105/10 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A JOAQUIM CÂMARA FERREIRA, "IN MEMORIAM" * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 14/10/2010 * * *
Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO TEATRO POPULAR UNIÃO E OLHO VIVO * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 10/12/2010 * * *
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À JORNALISTA ROSE NOGUEIRA
Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE BERNARD HERVY * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 14/09/2010 * * *
Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A SÉRGIO MAMBERTI * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 03/05/2010 * * *
Projeto de Resolução nº 34/2009 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A CARLOS MARIGHELLA, "IN MEMORIAM" *** HONRARIA ENTREGUE EM 04/11/2009 ***
Projeto de Resolução nº 31/2009 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAMENTO DA PRI- MEIRA MARCHA MUNDIAL PELA PAZ E PELA NÃO-VIOLÊNCIA NA CIDADE DE SÃO PAULO
Projeto de Lei nº 536/2009
ALTERA O ARTIGO 2º E ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 5º DA LEI 14.454 DE 27 DE JUNHO DE 2007 (REF. PROIBIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO QUANDO SE TRATAR DE HOMENAGENS A INDIVÍDUOS QUE TENHAM COMETIDO CRIME DE LESA HUMANIDADE OU GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS)
Projeto de Lei nº 339/2009 aprovado
OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR NA IMPRENSA OFICIAL E DISPONIBILIZAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, RELATÓRIO DAS ÁREAS CONTAMINADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA AO SR. ALFREDO SERAFINO PAESANI * * * ENTREGUE EM 24/08/09, NO SALÃO NOBRE * * *
Projeto de Lei nº 309/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A MARCHA NOTURNA PELA DEMOCRACIA RACIAL A SER REALIZADA TODO DIA 12 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 276/2009
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 29/04/2009
Projeto de Resolução nº 7/2009
INSTITUI O SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE RACISMO, DENOMINADO SOS - RACISMO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2009
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 11 AO ART. 137 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ("O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA SERÁ ACOMPANHADO DE DEMONSTRATIVOS QUE ESPECIFIQUE AS AÇÕES, AS OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES, PROGRAMAS E SERVIÇOS QUE SERÃO REALIZADOS, INDIVIDUALIZANDO-OS POR SUBPREFEITURA...")
Projeto de Lei nº 103/2003
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO 'GENIVALDA FERNANDES COSTA', LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL CONDOMÍ- NIO PARAÍSO, NO JARDIM DONÁRIA, DISTRITO DO JARAGUÁ."
Projeto de Lei nº 102/2003
"DENOMINA PRAÇA PÚBLICA 'CELINO RIBEIRO SOUZA' NO CONJUNTO HABITACIONAL CONDOMÍNIO PARAÍSO, LOCALIZADA NO JARDIM DONÁRIA, DISTRITO DO JARAGUÁ."
Projeto de Lei nº 101/2003
"DENOMINA PRAÇA PÚBLICA 'JOÃO VIANA DOS SANTOS' NO CONJUNTO HABITACIONAL CONDOMÍNIO PARAÍSO, NO JARDIM DONÁRIA, DISTRITO DO JARAGUÁ."
Projeto de Lei nº 100/2003
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO 'NAIR MARIA DA SILVA GOES' NO CONJUNTO HABITACIONAL CONDOMÍNIO PARAÍSO NO JARDIM DONÁRIA NO DISTRITO DO JARAGUÁ."
Projeto de Lei nº 99/2003
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO 'MARIA JÚLIA CARDOSO' NO CONJUNTO HABITACIONAL CONDOMÍNIO PARAÍSO, JARDIM DO- NÁRIA, DISTRITO DO JARAGUÁ."
Projeto de Lei nº 51/2003 aprovado
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO 'RUA ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS' NA VILA PENTEADO NA FAVELA MIRANGOABA NO DIS- TRITO DA BRASILÂNDIA."
Páginas: 1 2 3 (Exibindo 1 a 50 de 138)