Source: http://www.conselho.crianca.df.gov.br/publicacoes/resolucoes/ordinarias.html
Timestamp: 2018-01-23 21:57:50+00:00
Document Index: 22881185

Matched Legal Cases: ['artigo 67', 'artigo 73', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67']

175 05/01/2018 Tornar público os projetos habilitados a captar recursos financeiros por intermédio do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA/DF, na modalidade chancela de acordo com o Edital de Chamada Pública nº 02/2016.
174 05/01/2018
Referendar e tornar público o resultado dos projetos NÃO HABILITADOS pela Comissão de Seleção em atendimento ao Edital Chamada Pública nº 01/2016, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF Nº 197 de 19 de outubro de 2016.
173 05/01/2018
Referendar e tornar público o resultado dos projetos HABILITADOS pela Comissão de Seleção do CDCA/DF em atendimento ao Edital Chamada Pública nº 01/2016, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF Nº 197 de 18 de outubro de 2016.
172 15/12/2017 Tornar público os projetos autorizados a captar recursos financeiros por intermédio do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA/DF, na modalidade chancela de acordo com o Edital nº 02/2016
171 08/12/2017 Referendar e tornar público o resultado dos projetos HABILITADOS pela Comissão de Seleção do CDCA/DF em atendimento ao Edital Chamada Pública nº 01/2016, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF Nº 197 de 18 de outubro de 2016.
Revogada pela Resolução Ordinária nº 173
170 27/11/2017
Referendar e tornar público o resultado dos processos HABILITADOS COM RESSALVAS pela Comissão de Seleção do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente-CDCA/DF publicados na Resolução Ordinária Nº 167, de 31 de janeiro de 2017, em atendimento ao Edital de Chamada Pública nº 01 de 2016.
169 10/05/2017
Tornar público a substituição da representante da Instituição ABC PRODEIN na Comissão de Ética e Disciplina dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal, Dalcicléia Barroso Gemaque por Leila Leão Bou Ltaif.
168 26/05/2017
Tornar público os saldos dos recursos financeiros captados por intermédio do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA/DF, na modalidade chancela, autorizados até 30/11/2015.
167 22/02/2017
Referendar e tornar público o resultado do julgamento realizado pela Comissão de Seleção do Conselho de Administração do FDCA/DF, sobre os projetos participantes do Edital nº 01/2016.
06/01/2017 Tornar público o projeto autorizado a captar recursos financeiros por intermédio do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA/DF, na modalidade chancela de acordo com o Edital nº 02/2016.
26/12/2016 Tornar público os projetos autorizados a captar recursos financeiros por intermédio do FDCA/DF, na modalidade chancela de acordo com o Edital n°02/2016.
26/12/2016 Referendar e tornar público o resultado do julgamento realizado pela Comissão de Seleção do Conselho de administração do FDCA/DF, sobre os projetos participantes do Edital n°01/2016
Dispõe sobre o Regimento Interno da "9ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal"
Aprova percentuais a serem utilizados nos recursos do Fundo dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Distrito Federal - FDCA/DF para a Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016
Dispõe sobre a Resolução de registro n°154, de 03 de julho de 2015, do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - CDCA/DF
Aprova e autoriza o uso do Superávit do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente - FDCA/DF de 2014 na Lei Orçamentária de 2014 e aprova percentuais a serem utilizados nos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA/DF para a Lei Orçamentária Anual - exercício de 2015.
Aprova os valores a serem utilizados dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – FDCA/DF para a Lei Orçamentária Anual - exercício 2015.
Dispõe sobre a convocação de todos os Conselheiros de Direito do CDCA/DF, titulares e suplentes para atuarem nos dias em que ocorrerá o evento “COPA DO MUNDO DA FIFA 2014"
a serem utilizados nos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – FDCA/DF para a Lei Orçamentária Anual - exercício de 2015
Aprova percentual mínimo de aplicação dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente - FDCA/DF no sistema socioeducativo para o exercício de 2014.
Dispõe sobre a aplicação e alocação de recursos destinados às ações voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes no âmbito do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015.
do Adolescente do Distrito Federal - CDCA/DF, suas representações em demais espaços de atuação e o calendário de reuniões ordinárias das Comissões Temáticas, da Diretoria Executiva do Plenário para o ano de 2014.
Aprova projeto a ser financiado com recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA/DF.
Aprova alteração do tipo de veículo a ser financiado com recurso do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA/DF.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Distrital pela Primeira Infância
134 03/12/2013
Cessa efeitos da Resolução Ordinária nº 129, de 05 de agosto de 2013
133 03/12/2013
Aprova o Programa de Atendimento do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal e os Regimetnos Internos da Unidade de Atendimento em Meio Aberto, Semiliberdade e Internação.
132 31/10/2013
Altera Resolução Ordinária 126, de 23 de julho de 2013, que dispõe sobre aprovação de projetos a serem financiados com recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA/DF.
131 22/10/2013 Torna sem efeito ato da Resolução 116 e retifica ato da Resolução 126 do CDCA-DF
130 05/09/2013
Dispõe sobre recomendações à SEDEST quanto às instituições de acolhimento.
129 02/09/2013
Dispõe sobre a suspensão dos registros e inscrições de programas das entidades, abaixo relacionadas, por não terem apresentado os seus relatórios anuais, em conformidade § 1º do artigo 67, do Regimento Interno do CDCA/DF.
Efeitos cessados pela Resolução Ordinária nº 134
Aprova projetos a serem financiados com recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA/DF.
Alterada pela Resolução Ordinária nº 132
Aprova os percentuais a serem utilizados nos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – FDCA/DF para a Lei Orçamentária Anual - exercício de 2014.
Altera a Resolução Ordinária nº 119, que dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - CDCA/DF, suas representações em demais espaços de atuação e o calendário de reuniões ordinárias das Comissões Temáticas, da Diretoria Executiva e do Plenário para o ano de 2013
Dispõe sobre o Princípio constitucional da Prioridade Absoluta da Criança e do Adolescente no âmbito do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para assegurar a não limitação do empenho das dotações destinadas ao atendimento da criança e do adolescente e a execução das despesas com ações relacionadas à saúde mental também de crianças e adolescentes
Aprova projetos a serem financiados com recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente - FDCA/DF
Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA/DF.
Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - CDCA/DF, suas representações em demais espaços de atuação e o calendário de reuniões ordinárias das Comissões Temáticas, da Diretoria Executiva e do Plenário para o ano de 2013.
Alterada pelas Resoluções Ordinárias nº 124 e 128
Dispõe sobre ato o cancelamento dos registros e inscrições de programas das entidades que não apresentaram os seus relatórios anuais, em conformidade com o inciso I do artigo 73 do Regimento Interno do CDCA/DF.
Altera a Resolução Ordinária nº 105, que define a composição das Comissões Temáticas do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA/DF e calendário das reuniões ordinárias das Comissões Temáticas e da Diretoria Executiva.
Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - CDCA/DF e calendário das reuniões ordinárias das Comissões Temáticas, da Diretoria Executiva e do Plenário para o ano de 2012.
Aprova percentual de aplicação de recursos do Fundo de Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA/DF.
Aprova a liberação de recursos do Fundo de Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCAC/DF às instituições que menciona.
Dispõe sobre o cancelamento da suspensão automática dos registros e inscrições de programas das entidades por terem apresentado os seus relatórios anuais em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 67 do Regimento Interno do CDCA.
Dispõe sobre o cancelamento da suspensão automática dos registros e inscrições de programas das entidades, por terem apresentado os seus relatórios anuais, em conformidade com o §1º do artigo 67 do Regimento Interno do CDCA/DF.
Autorizar a Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal – SECriança a celebrar Termos de Cooperação Técnica que tenham como escopo a realização de parcerias com entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres, públicos.
Dispõe sobre a suspensão automática dos registros e inscrições de programas das entidades que não apresentaram os seus relatórios anuais, em conformidade com o §1º do artigo 67 do Regimento Interno do CDCA/DF.
Aprovar a continuidade do “Projeto Acolher” na forma de convênio entre a UBEE e a Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, com os recursos provenientes da Petrobrás.
Dispõe sobre nova a prorrogação do prazo estabelecido pelo artigo 67 do Regimento Interno do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA/DF, para as entidades registradas apresentarem os seus relatórios anuais de 2011.
Dispõe sobre as datas das Reuniões Ordinárias e das Reuniões das Comissões do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre convocação de todos os Conselheiros de Direitos titulares e da equipe técnica da Secretaria Executiva do CDCA/DF.
Dispõe sobre aprovação de liberação de recursos objeto de Emenda Parlamentar em favor da Entidade ASSISTÊNCIA SOCIAL CASA AZUL.
Dispõe sobre o prazo para funcionamento do Hospital da Criança de Brasília.
Dispõe sobre a publicação das organizações que participarão do processo de eleição para comporem o CDCA-DF e das não habilitadas.
Dispõe sobre a convocação de um mutirão para análise de pedido de Recurso de Registro Suspenso.
Dispõe sobre a convocação das entidades devidamente autorizadas para captação de recursos para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente - FDCA a apresentarem o Certificado de Autorização para Captação e os respectivos comprovantes dos recursos captados.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição para eleição das entidades/organizações representativas da sociedade civil no CDCA/DF.
Dispõe sobre a suspensão automática dos registros e inscrições de programas das entidades que não apresentaram os seus relatórios anuais, em conformidade com o § 1º do artigo 67 do Regimento Interno do CDCA/DF.
Dispõe sobre os projetos selecionados e apoiados com recursos provenientes da PETROBRAS, de acordo com o documento expedido pela Comissão Fia 2009.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para as entidades registradas apresentarem seus relatórios anuais de 2010.
Dispõe sobre a distribuição de 200 (duzentas) vagas entre os participantes selecionados do
Retifica o anexo I da Resolução nº 41/2009-CDCA/DF, quanto a nome grafado incorretamente.
Dispõe sobre aprovação de Projeto para captação de recursos da Casa de Ismael – Lar da Criança.
Dispõe sobre a divulgação dos projetos selecionados pela Plenária Extraordinária do CDCA/DF, voltados ao atendimento de crianças e adolescentes do Distrito Federal, a serem financiados com recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal.
Dispõe da apuração final da Eleição para Conselheiro Tutelar do Distrito Federal – gestão 2009/2012.
Dispõe sobre as regras e orientações finais para a eleição de Conselheiro Tutelar do Distrito Federal para o triênio 2009/2012.
Dispõe sobre o afastamento temporário do Presidente do CDCA/DF por motivos de saúde.
Dispõe sobre convocação de todos os Conselheiros de Direitos do CDCA/DF, titulares e suplentes, para atuarem no dia da Eleição dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal, designada para 4/10/2009.
Dispõe sobre a inclusão de entidades no rol das que tiveram seus projetos aprovados pela Plenária do CDCA/DF referentes ao Plano de Aplicação do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal- FDCA/DF - Edital de Convocação nº 02/2008
Dispõe sobre a relação das entidades que tiveram seus projetos aprovados pela Plenária do CDCA/DF referentes ao Plano de Aplicação do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal- FDCA/DF - Edital de Convocação nº 02/2008-CDCA/DF.
Dispõe sobre aprovação de liberação de recurso provenientes de captação em favor da entidade Obras Sociais do Centro Espírita Batuíra.
Torna público a relação das entidades que tiveram seus projetos aprovados
PRORROGA DE PRAZOS DO EDITAL Nº 02/2007-CDCA/DF - Fundo dos Diretos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – FDCA/DF
Dispõe sobre a alteração da Resolução Ordinária nº 08/2007 do CDCA/DF.
Dispõe sobre a aprovação de Plano apresentado pelo Poder Público e Projeto apresentado por entidade não-governamental.
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do CDCA
Republicação (era Resolução Normativa)
ESTABELECE que as instituições que obtiveram seus projetos aprovados e receberão recursos provenientes do FDCA, devem apresentar três orçamentos
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