Source: https://sifuspesp.org.br/diario-oficial/6574-18-04-2019-diario-oficial-de-quinta-feira
Timestamp: 2020-02-20 23:06:49+00:00
Document Index: 13094995

Matched Legal Cases: ['artigo 6', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 33']

Portal Sifuspesp - 18/04/2019 - Diário oficial de quinta-feira
18/04/2019 - Diário oficial de quinta-feira
Retificação sobre Curso de Formação para Membros da CIPA
6.1 Turma Única - Remanescentes – dias 25, 26 e 27-03-2019 – das 09h às 16h30
Marcos Douglas de Lima Toledo 43.104.155-6 Penitenciária II de Potim
Celso Barbosa Couto 23.740.145-9 Penitenciária II de Potim
Portarias do Coordenador, de 17-4-2019
Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. I da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, os Cargos Providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:
Da Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros
GERALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, RG. 18.605.651-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. IV, do SQC-III-QSAP.
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra
WALTER REIS DOS SANTOS, RG. 32.714.008-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. III, do SQC--III-QSAP.
Portaria do Coordenador, de 17-4-2019
- AMELF MACELAN DE JESUS, RG 40.765.660-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.
- LILIAN WATANABE FERREIRA, RG 29.589.842-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
Apostila do Diretor, de 17-4-2019
Declarando, nos termos do artigo 6º da LC 1.250/2014, que a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE- GDAPAS, concedida a servidora Carla Adriana Calherani Mardegan, RG 19.894.438-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, passa, a partir de 01-08-2014, a ser calculado mediante a aplicação do coeficiente 6,60 (seis inteiros e sessenta centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008. (Para fins de regularização funcional)
Portarias do Diretor I, de 17-4-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-04-2019, à servidora JOSIANE GOMES, RG 32.885.585-6, Agente Técnico de Assitência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência