Source: http://camarapompeia.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yWT1ZVEU9WVRBPVlURT1ZVEk9WVRZPU9XVT1ZVGs9WVdNPVlUaz1PV0U9WVdNPQ==&set=mocao&tipo=&pg=8
Timestamp: 2018-01-22 14:26:39+00:00
Document Index: 18509852

Matched Legal Cases: ['artigo 74', 'artigo 64', 'artigo 57', 'artigo 23', 'artigo 25', 'artigo 14', 'artigo 35', 'artigo 31', 'artigo 9', 'artigo 116', 'artigo 55', 'artigo 48', 'artigo 21', 'artigo 19']

Indicação : 0860/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao Setor do Meio Ambiente visando verificar a possibilidade da retirada das palmeiras situadas no passeio público da Rua José Jordão, tendo em vista que as folhas estão invadindo a fiação elétrica.
Indicação : 0859/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando passar a máquina motoniveladora nas ruas B e C do Loteamento Chácaras Aurora.
Indicação : 0858/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal promover uma campanha de conscientização junto à sociedade, destacando a importância de não estar sendo jogado “lixo” nos bueiros, através de mídia, site oficial, escolas e postos de saúde; bem como através do setor competente envidar os esforços necessários, visando uma ação coletiva “mutirão” para a limpeza dos bueiros no município.
Indicação : 0857/17
Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria e realize a limpeza/melhoria entre a guia do passeio público e a camada asfáltica na confluência das Ruas Deputado Romeiro Pereira e Dr. Luvercy Pereira de Souza.
Indicação : 0856/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos visando instalar iluminação na quadra esportiva situada na Área de Lazer “Francisco Carlos Carvalho Ramos”.
Indicação : 0855/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL visando a realização de poda corretiva da árvore localizada na Rua Aquiles Antônio Jordão, altura do número 4, tendo em vista que alguns galhos estão invadindo os fios da rede elétrica.
Indicação : 0854/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a poda adequada do arbusto situado na praça do Jardim Olmira Pereira de Carvalho, que faz divisa com os muros das casas.
Indicação : 0853/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública situado no início da Rua Santiago Martin Corral, ao lado do antigo Restaurante Mate Amargo, tendo em vista que a lâmpada está pendurada, oferecendo risco aos pedestres.
Indicação : 0852/17
Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal, com a máxima urgência possível, entrar em entendimentos com a Direção do Departamento de Estradas e Rodagem visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda (“via expressa”), na altura do número 1.127.
Indicação : 0851/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando eliminar os buracos que se formaram nos passeios públicos no encontro das ruas Pedro Palone e Santiago Martin Corral, onde estavam fixadas as bases do semáforo que foi retirado recentemente, tendo em vista que está acumulando água nos mesmos.
Moção : 0025/16
Insere em ata votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Professor de Educação Física, que ocorreu em 1º de setembro.
Moção : 0024/16
Manifesta aplauso ao Colégio "Shunji Nishimura" pelos seus 25 anos.
Moção : 0023/16
Manifesta aplauso ao Colégio ABSOLUTO pelos seus 10 anos de atividade, bem como pela implantação das classes de educação infantil.
Moção : 0022/16
Moção de Repúdio às alterações promovidas pelo Senador José Pimentel, que altera o texto da Meta 4 do Plano Nacional da Educação.
Moção : 0021/16
Moção de Aplauso à equipe do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS pelos relevantes serviços prestados à comunidade local, em especial às famílias socialmente vulneráveis.
Moção : 0020/16
Fátima Aparecida Cavaliéri
Insere em ata APLAUSO ao Papa Francisco, registrando a sua passagem em nosso País.
Moção de Aplauso à E.E. "17 de Setembro" pelo esforço e sucesso nos seus projetos pedagógicos.
Moção de Aplauso ao ATLETA Matheus Hashimoto Domingos pela conquista do Título de Campeão Paulista de Motocross em 2013, e, até junho de 2013, a 3ª colocação na Etapa do Campeonato Brasileiro.
Manifesta APLAUSO ao padre Marcio Roberto Rios Martins e aos organizadores pela realização de mais um acampamento que aconteceu durante o último final de semana até o feriado do dia 9 de julho.
Moção de Aplauso ao Grupo Jacto pela comemoração dos 65 anos da Empresa.
25/03/1985 Data Final:
Fixa a verba de representação do Sr. Prefeito Municipal nos termos da Lei Complementar nº 351, de 26 de junho de 1984.
Projeto de Decreto Legislativo : 0001/8
11/10/1982 Data Final:
Câmara Muncipal de Pompeia
Ratificação em todos seus termos o decreto legislativo nº 01/80 que fixou os subsidios e a verba de representação do Prefeito Municipal a partir de 1º de fevereiro de 1981.
Projeto de Decreto Legislativo : 0002/8
01/12/1980 Data Final:
Fixa novos subsidios do Prefeito Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo : 0001/6
14/08/1972 Data Final:
Carmelino José Dalsenter e Outros
Fixa os subsidios e representações do Sr. Prefeito Municipal para a proxima Legislatura (1973 a 1976).
Projeto de Lei : 0050/17
Dispõe sobre o Programa de Demissão Voluntária dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei : 0049/17
Autoriza o Departamento de Higiene e Saúde do Município de Pompeia a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.
Projeto de Lei : 0048/17
Altera a Lei nº 2.724, de 12 de maio de 2017 que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Projeto de Lei : 0047/17
23/05/2017 Data Final:
Institui a licença paternidade aos servidores públicos municipais.
Projeto de Lei : 0046/17
15/05/2017 Data Final:
Proíbe a instalação de outdoors e dá outras providências.
Projeto de Lei : 0045/17
Cria o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR.
Projeto de Lei : 0044/17
Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Projeto de Lei : 0043/17
Dispõe sobre alterações na Lei Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei : 0042/17
Projeto de Lei : 0041/17
Projeto de Resolução : 0001/11
20/01/1993 Data Final:
Concede reajuste salarial aos servidores do poder legislativo.
Projeto de Resolução : 0005/10
28/09/1992 Data Final:
Mesa Diretora 1992
Fixa a remuneração dos vereadores para a Legislatura subsequente.
Projeto de Resolução : 0004/10
Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários municipais do poder legislativo.
Projeto de Resolução : 0003/10
17/08/1992 Data Final:
Projeto de Resolução : 0001/10
16/02/1992 Data Final:
Norivaldo Poiti Cassaro
Cria a Tribuna Popular.
24/06/1991 Data Final:
Fica criada na Câmara municipal de Pompéia a Tribuna Popular.
11/03/1991 Data Final:
Dá nova redação ao artigo 74 do regimento interno.
Dá nova redação ao inciso II do artigo 64 do Regimento Interno.
Projeto de Resolução : 0002/10
Acrescenta inciso ao artigo 57 do Regimento Interno.
18/02/1991 Data Final:
Altera o regimento interno,
Proposta de Emenda a LOM : 0003/10
25/05/1992 Data Final:
Bancada do Partido PDS.
Altera a letra "A" do inciso II do artigo 23 e o artigo 25 e respectivos parágrafos.
Proposta de Emenda a LOM : 0002/10
04/05/1992 Data Final:
Altera o parágrafo 1º do artigo 14 da Lei Orgânica do municipio de Pompéia.
Proposta de Emenda a LOM : 0001/10
23/03/1992 Data Final:
Altera o 4º do artigo 35 da Lei Orgânica do municipio de Pompéia.
Proposta de Emenda a LOM : 0008/10
11/11/1991 Data Final:
Altera o artigo 31 CAPUT da Lei Orgânica do Municipio de Pompéia.
19/08/1991 Data Final:
Altera a redação do parágrafo único do artigo 9º da Lei Orgânica do municipio de Pompéia.
Emenda a Lei Orgânica do Municipio de Pompéia, dando nova redação ao artigo 116 das disposições gerais, acrescentando mais um parágrafo.
Emenda a Lei Orgânica do municipio de Pompéia, dando nova redação ao inciso XI do artigo 55.
Emenda a Lei Orgânica do municipio de Pompéia, dando nova redação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 48.
Emenda a Lei Orgânica do Municipio de Pompéia, dando nova redação ao inciso VII do artigo 21.
Emenda a Lei Orgãnica do municipio de Pompéia, dando nova redação ao inciso III do artigo 19.
Requerimento : 0383/17
Solicita à Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda informação referente à arrecadação da Previdência Social oriunda de Pompeia e dos municípios da região.
Requerimento : 0382/17
Manifesta congratulações à Universidade da Família – UDF pelos seus 25 anos de trabalho em prol das famílias brasileiras.
Requerimento : 0381/17
Manifesta congratulações com a Igreja Batista Vida Plena pela comemoração do primeiro aniversário e pela reinauguração do novo templo.
Requerimento : 0380/17
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Jesuíno Lopes da Silva, Huziko Nakagawa, José Vicente da Silva e Jovino Maceno e da estimada senhora Aparecida Pilota Peinado Serrano.
Requerimento : 0379/17
Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogério Caffer
Manifestam congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela brilhante iniciativa de resgatar a tradição dos Jogos da Primavera, que há 2 (dois) anos não aconteciam.
Requerimento : 0378/17
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informações sobre os alimentos arrecadados com a troca por ingressos da 29ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia.
Requerimento : 0377/17
Solicita a inserção na ata de nossos trabalhos de um voto de congratulações com todos os Servidores Públicos Municipais pelo transcurso do Dia do Servidor Público, comemorado no último dia 28.
Requerimento : 0376/17
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação dos TCs de nºs 015212/989/17 e 002417/026/15.
Requerimento : 0375/17
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de voto de congratulações com os funcionários públicos municipais e estaduais de nosso Município pelo transcurso do Dia do Funcionário Público, no último dia 28.
Requerimento : 0374/17
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS que informe quando será feita a nebulização em toda a cidade, visando controlar a proliferação de pernilongos e mosquitos.