Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/192038313/fianca-bancaria-e-seguro-garantia
Timestamp: 2018-11-19 16:14:17+00:00
Document Index: 35786041

Matched Legal Cases: ['artigo 899', 'artigo 899', 'artigo 899', 'artigo 899', 'artigo 899', 'artigo 899', 'artigo 5', 'artigo 899', 'artigo 899', 'artigo 899', 'artigo 899', 'ARTIGO 15']

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Andamento do Processo n. 1000702-56.2018.5.02.0473 - RTOrd - 31/10/2018 do TRT-2
GARANTIA A substituição do depósito recursal por fiança bancária ou seguro garantia judicial, na forma do artigo 899, § 11..., arbitrados em 15% sobre o valor atualizado da condenação ao (s) advogado (s) do (a) Reclamante. FIANÇA BANCÁRIA E SEGURO..., da CLT, deverá observar os seguintes requisitos, sob pena de deserç...
E SEGURO GARANTIA A substituição do depósito recursal por fiança bancária ou seguro garantia judicial, na forma..., da CLT, arbitrados em 15% sobre o valor atualizado da condenação ao (s) advogado (s) do (a) Reclamante. FIANÇA BANCÁRIA... do artigo 899, § 11, da CLT, deverá observar os seguintes requisitos, sob pena d...
Andamento do Processo n. 1000428-92.2018.5.02.0473 - RTOrd - 31/10/2018 do TRT-2
por conta das verbas deferidas. FIANÇA BANCÁRIA E SEGURO GARANTIA A substituição do depósito recursal por fiança bancária... de regularidade da empresa seguradora junto à SUSEP. Fiança bancária: emissão por instituição Bancária autorizada pelo BACEN... ou seguro garantia judicial, na forma do artigo 899, § 11, da CLT,...
Andamento do Processo n. 1002127-61.2017.5.02.0471 - RTOrd - 31/10/2018 do TRT-2
GARANTIA A substituição do depósito recursal por fiança bancária ou seguro garantia judicial, na forma do artigo 899, § 11... requerida, vez que não restou demonstrado qualquer pagamento por conta das verbas deferidas. FIANÇA BANCÁRIA E SEGURO..., da CLT, deverá observar os seguintes requisitos, sob pena de deserção: ...
Andamento do Processo n. 1001769-90.2017.5.02.0473 - RTOrd - 31/10/2018 do TRT-2
, vez que não restou demonstrado qualquer pagamento por conta das verbas deferidas. FIANÇA BANCÁRIA E SEGURO GARANTIA... A substituição do depósito recursal por fiança bancária ou seguro garantia judicial, na forma do artigo 899, § 11, da CLT... do registro da apólice junto à SUSEP, e certidão de regularidade da empres...
Andamento do Processo n. 1000924-24.2018.5.02.0473 - RTSum - 31/10/2018 do TRT-2
por conta das verbas deferidas. FIANÇA BANCÁRIA E SEGURO GARANTIA A substituição do depósito recursal por fiança... bancária ou seguro garantia judicial, na forma do artigo 899, § 11, da CLT, deverá observar os seguintes requisitos, sob pena... de regularidade da empresa seguradora junto à SUSEP. Fiança bancária: emis...
Andamento do Processo n. 1000688-72.2018.5.02.0473 - RTOrd - 31/10/2018 do TRT-2
em violação das disposições do artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal. FIANÇA BANCÁRIA E SEGURO GARANTIA A substituição... do depósito recursal por fiança bancária ou seguro garantia judicial, na forma do artigo 899, § 11, da CLT, deverá observar... da apólice junto à SUSEP, e certidão de regularidade da empresa se...
Andamento do Processo n. 1001656-39.2017.5.02.0473 - RTOrd - 31/10/2018 do TRT-2
. FIANÇA BANCÁRIA E SEGURO GARANTIA A substituição do depósito recursal por fiança bancária ou seguro garantia judicial..., na forma do artigo 899, § 11, da CLT, deverá observar os seguintes requisitos, sob pena de deserção: seguro garantia... de qualquer outra ação judicial em curso na qual se discuta o débito; aprese...
Andamento do Processo n. 1000618-55.2018.5.02.0473 - RTOrd - 31/10/2018 do TRT-2
qualquer pagamento por conta das verbas deferidas. FIANÇA BANCÁRIA E SEGURO GARANTIA A substituição do depósito recursal... por fiança bancária ou seguro garantia judicial, na forma do artigo 899, § 11, da CLT, deverá observar os seguintes requisitos..., e certidão de regularidade da empresa seguradora junto à SUSEP. ...
Andamento do Processo n. 1002220-18.2017.5.02.0473 - RTOrd - 31/10/2018 do TRT-2
Conjunta GP CGJT n. 02/2011. FIANÇA BANCÁRIA E SEGURO GARANTIA A substituição do depósito recursal por fiança bancária... da empresa seguradora junto à SUSEP. Fiança bancária: emissão por instituição Bancária... ou seguro garantia judicial, na forma do artigo 899, § 11, da CLT, deverá observar os seguintes requisitos,...
Resultados da busca Jusbrasil para "Fiança Bancária e Seguro Garantia"
DOEAL 13/06/2014 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Alagoas
E SEGURO GARANTIA Art. 35 A carta de fiança bancária é instrumento hábil para garantir débitos... eventuais execuções fiscais de outros créditos tributários exigíveis. Capítulo IV DA FIANÇA BANCÁRIA.... 28 A ...
TRF-3 13/10/2014 - Pág. 71 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
DE DECISÃO QUE INDEFERIU A SUBSTITUIÇÃO DE FIANÇA BANCÁRIA POR SEGURO GARANTIA JUDICIAL - ARTIGO 15.../11/2013) TRIBUTÁRIO - CAUÇÃO - SEGURO-GARANTIA JUDICIAL - FALTA DE PREVISÃO NA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS.../05/2013, ...
DJGO 20/04/2016 - Pág. 615 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
DE PREFERENCIA DA PENHORA EM DETRIMENTO DA NORMA QUE PREVE SU A SUBSTITUICAO POR FIANCA BANCÁRIA OU SEGURO.... O IMPUGNANTE ACOSTOU, AS F. 58/66, COMPROV ANTE DE GARANTIA DO JUÍZO, MEDIANTE APOLICE DE SEGURO. ...
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