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Timestamp: 2018-01-18 00:06:47+00:00
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Cpc artigo 267, Processo extinto sem resolução de mérito pelo artigo 267, i do cpc, qual seria o recurso cabível, agravo (retido ou instrumento) ou apelação obrig.
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Seção ii da solidariedade ativa art 267 cada um dos credores solidários tem direito a exigir do devedor o cumprimento da prestação por inteiro(1) (2) (3) (4) a solidariedade ativa existe. O artigo 269 do novo cpc traz importante inovação no que diz respeito à intimação, que nesse caso, será feita por advogados, vejamos: ‘’art 269. Iii - cumprida a exigência da intimação pessoal e constatada a sua inércia, a extinção do feito com base no artigo 267, iii e § 1º, do cpc.
Na literalidade do artigo 267 do cpc, o juiz extinguirá o processo sem resolver o mérito quando se verificar pelo menos uma da seguintes hipóteses: indeferimento da petição inicial. Decisão do tribunal de justiça de minas gerais sobre: 267, ii, do cpc artigo 267, § 1º, do cpc intimação pessoal do autor não realizada anulação da sent. Extinção do processo artigo 267, i do cpc (marcus vinícius rios gonçalves) extingue-se o processo, sem julgamento do mérito, ou seja, por decisão terminativa, quando: i - quando o juiz. Com efeito o artigo 267 do hodierno código de processo civil, em vigor há mais de 1 (um) ano, trata da recusa do magistrado em cumprir medida deprecada e sua redação possui o seguinte teor. Artigo 267 - decisão monocrática nº 1070215060736-5/002(1) de tjmg tribunal de justiça do estado de minas gerais, 09 de maio de - id vlex: vlex-668041.
Uma, porém, aparece como a mais forte: o cpc/1973 consagra expressamente essa categoria em um texto normativo o inciso vi do art 267, autoriza que o processo seja extinto, sem resolução de. Vale lembrar, que o artigo 267 ora fustigado e que autorizava o magistrado a promover a extinção do processo sem resolver o mérito, teve relevante serventia e vida longa no antigo cpc de. Ementa apelação cível em ação de execução fiscal extinção da ação sem resolução do mérito com fulcro no artigo 267, i, do cpc/1973. Por fim, o inciso xi do artigo 267 do cpc indica outras hipóteses previstas em lei onde ocorre a extinção do processo sem julgamento do mérito egas moniz de aragão trás as seguintes.
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Cpc - lei nº 5869 de 11 de janeiro de 1973 inciso iv do artigo 267 da lei nº 5869 de 11 de janeiro de 1973 art 267, inc iv da lei 5869/73. Cpc capítulo iii da extinção do processo art 267 extingue-se o processo, sem resolução de mérito: (redação dada pela lei nº 11232, de 2005) vlll. Art 267 do cpc/73 extingue-se o processo, sem resolução de mérito: art 485 do cpc/15 o juiz não resolverá o mérito vll - pela convenção de arbitragem vii - acolher a alegação de.