Source: http://livred.info/regulamento-do-departamento-de-futebol-de-campo-entre-associad.html
Timestamp: 2019-11-22 11:14:20+00:00
Document Index: 144394422

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 48', 'artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 18', 'artigo 21', 'artigo 21', 'artigo 57', 'artigo 19', 'artigo 35', 'artigo 35', 'Artigo 47']

- medalha aos jogadores da equipe vice-campeã
Art. 1º - O Diretor Geral de Esportes Amadores do Clube Atlético Juventus, no âmbito de suas atribuições, atendendo ao que dispõe o ARTIGO 48º do ESTATUTO SOCIAL e seus incisos, resolve constituir o Regimento que ordenará as atividades do Departamento de Futebol entre Associados.
Art. 3º - Estão excluídos do alcance deste Regimento as atividades do Departamento de Futebol Feminino e do Departamento de Futebol de Salão, para as quais deverão ser instituídos Regimentos próprios.
Art. 4º - As comissões referidas no artigo 2º deste regimento serão compostas pelo Diretor Titular do Departamento de Futebol Associados do CAJ, que coordenará os Diretores Adjuntos e Colaboradores para atuarem nas diversas áreas tais como: campeonatos internos, rachões, amistosos entre associados, futebol society, torneios interclubes, e outros.
Art. 5º - A indicação do Diretor Titular do Departamento de Futebol Associados será de competência exclusiva do Presidente da Diretoria Executiva, todavia, todos os outros cargos, bem como o número de colaboradores para cada uma das áreas acima listadas, será indicado pelo Diretor titular do Departamento.
Art. 6º - O Diretor Titular do Departamento de Futebol Associados, respaldado na vontade soberana da maioria dos membros das comissões referidas no artigo 4º, terá autonomia para dirimir, deferir, julgar, homologar e estabelecer conceitos no âmbito do Departamento e ainda, quando julgar necessário, terá a prerrogativa de acionar o Departamento Jurídico do Clube "ad referendum" da Presidência da Diretoria Executiva.
Parágrafo único - Ao Diretor Titular do Departamento de Futebol Associados caberá sempre o voto de minerva quando houver empate nas votações realizadas no âmbito da Comissão.
Art. 7º - Todas as atividades do Departamento mencionadas nos artigos 2º e 4º deste Regimento poderão ter seus próprios Regimentos, apenas para o aspecto disciplinar, ficam válidos os termos do Regulamento Interno do 54º Campeonato Interno de Futebol entre Associados.
Art. 8º - Este Regimento inclui o Regulamento Interno do 54º Campeonato Interno de Futebol de Campo entre Associados.
Art. 1º - Fica instituída a quinqüagésima quarta edição do Campeonato Interno de Futebol de Campo entre Associados promovido pelo Departamento de Futebol de Campo Associados do CLUBE ATLÉTICO JUVENTUS, que será regido pelas cláusulas e condições que se seguem.
Art. 2º - A organização do 54º Campeonato Interno de Futebol de Campo entre Associados ficará a cargo da Comissão Organizadora especialmente criada para essa finalidade.
Art. 3º - A Comissão Organizadora será composta pelo Diretor Titular do Departamento, Gestor de Esportes e Colaboradores, presidida pelo Diretor Titular, e na sua falta ou impedimento exercerá a Presidência o Gestor de Esportes, e na sua falta, um dos Colaboradores escolhidos entre seus pares.
Art. 4º - A Comissão Organizadora será soberana para resolver, dirimir, deferir, julgar, homologar e proclamar resultados. É facultada à Comissão, independentemente dos casos exarados em súmula, mas sem os poderes de alterar o resultado naquela registrado, determinar com base em elementos por esta mesma "Comissão" considerada comprobatória em sanções disciplinares.
Art. 5º - A Comissão decidirá, também por votação, os casos omissos neste Regulamento, levando em consideração o Estatuto Social do Clube Atlético Juventus, o Regulamento da Federação Paulista de Futebol, o Código Brasileiro de Justiça Desportiva e outros dispositivos legais que possam embasar a matéria que for julgada.
Art. 6º - O Campeonato terá suas atividades orientadas pelo presente Regulamento, embasado que foi pelas Leis e Regulamentos da Federação Paulista de Futebol, Código Brasileiro de Justiça Desportiva e se alguma modificação ocorrer, esta deverá ser aprovada pela Comissão Organizadora, escrita em ata e colocada no quadro de avisos do Departamento.
Art. 7º - As reuniões realizadas pela Comissão Organizadora, envolvendo discussões, decisões, pareceres, etc., relacionadas ao 54º Campeonato Interno de Futebol de Campo entre Associados, deverão ser registradas em atas ficando à disposição no Departamento de Futebol de Campo entre Associados a quem interessar.
Art. 8º - Os associados interessados em participar do 54º Campeonato Interno de Futebol de Campo entre Associados deverão apresentar-se aos representantes das equipes participantes ou ao Departamento de Futebol de Campo entre Associados preenchendo a ficha de inscrição e posteriormente terão seus nomes colocados à disposição dos representantes das equipes.
Parágrafo I - As inscrições de todos os atletas deverão atender aos seguintes critérios:
Art. 9º - Os dados a seguir deverão constar obrigatoriamente no banco de dados do Departamento de Futebol de Campo entre Associados:
Art. 10º - Todos os inscritos serão responsabilizados pela veracidade das informações prestadas e pela autenticidade dos documentos apresentados.
Art. 11º - A Comissão Organizadora se reserva o direito de rejeitar inscrições de atletas que em Campeonatos anteriores tenham se comportado de maneira inconveniente, quer na parte disciplinar, quer no respeito ao compromisso assumido como participante de uma equipe (explo: desistência sem justificativa prévia, excesso de faltas, excesso de cartões amarelos e vermelhos, etc.).
Art. 12º - O 54º Campeonato Interno de Futebol de Campo entre Associados será composto por equipes participantes divididas em 3 categorias: A, B e C.
Art. 13º - As equipes que compõem as categorias A, B e C terão no mínimo 16 e no máximo 20 atletas indicados pelo representante, sempre respeitando-se os limites de idades, conforme planilha abaixo:
Art. 15º - Os Coordenadores das equipes indicarão à Comissão Organizadora os técnicos para dirigirem as equipes e suas categorias.
- campeonato do 1º semestre: até a segunda rodada, dia 08 de março
- campeonato do 2º semestre: até a segunda rodada, dia 09 de agosto.
- campeonato do 1º semestre: até a sexta rodada, dia 12 de abril
- campeonato do 2º semestre: até a sétima rodada, dia 20 de setembro.
Parágrafo II - O goleiro poderá ser substituído a qualquer tempo do decorrer do Campeonato, desde que a substituição seja por motivo de impedimento, e a substituição ao eliminado somente será autorizada mediante a homologação da Comissão Organizadora.
Parágrafo III - Poderá ser utilizado 1 jogador de linha da categoria B como goleiro da categoria C, obedecendo a idade permitida nesta categoria, e desde que o goleiro da categoria C esteja ausente, além de obedecer o artigo 18º.
Art. 19º - O atleta de uma categoria poderá atuar em outra categoria desde que obedeça a sequência abaixo:
Parágrafo único - Um atleta poderá atuar em outra categoria de sua equipe naquela rodada em qualquer fase do campeonato, caso exista incompatibilidade da tabela de jogos em relação as categorias.
Art. 20º - O jogador substituído poderá voltar a jogar, desde que todos os reservas já tenham participado do jogo, pelo tempo mínimo estabelecido no artigo 21º deste Regimento.
Parágrafo único - O jogador de uma categoria, que já jogou, e estiver atuando para completar a categoria subsequente, poderá ser substituído por atleta da categoria atual desde que este atenda ao disposto no artigo 21º.
Art. 21º - Todo atleta deverá ter uma participação mínima obrigatória de meio tempo de jogo, ininterruptos, nas partidas de sua categoria, válidos para a categoria A, inclusive nas fases semifinal e final. Os atletas das categorias B e C poderão ser substituídos a qualquer momento do jogo.
Art. 22º - Todo jogador substituído no 1º tempo de jogo não poderá atuar no 2º tempo da mesma partida, exceto para as categorias B e C.
Art. 23º - O atleta que atingir o numero de 3 (tres) faltas consecutivas ou 5 (cinco) faltas alternadas, a critério de coordenador de sua equipe, poderá ser desligado do Campeonato, e a substituição ao eliminado terá a homologação da Comissão Organizadora.
Parágrafo I - Considerar-se-á falta ao atleta que não comparecer até o início do segundo tempo de uma partida.
Parágrafo II - Também poderá ser eliminado, no caso de falta grave, tanto disciplinar ou técnica, através das informações colhidas em súmulas e outros que se fizerem necessários. A critério da Comissão Organizadora, poderá ser aplicada a pena de desligamento do atleta acusado, com o intuito de preservação da ordem e dos participantes do Campeonato. A pena, a critério da Comissão Organizadora, poderá ser estendida ao Campeonato do ano seguinte.
Art. 24º - Não será permitido ao jogador adentrar ao campo de jogo com uniforme total ou parcialmente diferente dos padrões exigidos pela Comissão, sujeitando-se o infrator as penalidades previstas no artigo 57º alínea “m” deste Regimento.
Art. 25º - As inscrições deverão ser preenchidas em letra de forma e devolvidas a Comissão Organizadora nos seguintes prazos:
- início das inscrições: 09 de dezembro de 2014, segunda-feira
- encerramento das inscrições: dia 02 de fevereiro de 2015, segunda-feira
- início do Campeonato: 28 de fevereiro de 2015, sábado
- será realizada reunião em 02 de fevereiro de 2015, segunda-feira, para entrega da relação de jogadores.
- início das inscrições: 13 de junho de 2015, sábado
- encerramento das inscrições: dia 13 de julho de 2015, segunda-feira
- início do Campeonato: 01 de agosto de 2015, sábado
- será realizada reunião em 13 de julho de 2015, segunda-feira, para entrega da relação de jogadores.
Art. 26º - A taxa de participação para o campeonato terá o valor de R$ 90,00 e poderá ser paga em até 03 parcelas iguais juntamente com o pagamento das manutenções obedecendo-se o cronograma abaixo, e terá a finalidade de cobrir as despesas com o Campeonato.
Parágrafo II - Participação no 2º semestre: débitos em agosto, setembro e outubro de 2015.
Art. 27º - A tabela dos jogos será elaborada pela Comissão Organizadora e divulgada com a necessária antecedência.
Alemanha.............................Manchester City
Argentina..............................Atlético de Madrid
Brasil....................................Juventus
Espanha................................Arsenal
França...................................Real Madrid
Holanda................................Barcelona
Itália.....................................Sporting
Portugal................................Roma
Parágrafo II - A Comissão Organizadora poderá adiar ou antecipar uma partida, bem como alterar data e horário de jogo, desde que os seus disputantes através de seus representantes sejam informados com antecedência e de acordo com as normas vigentes.
Parágrafo III - Exceto o previsto no parágrafo anterior, uma partida somente poderá ser adiada, interrompida ou encerrada por decisão do árbitro, devidamente justificada em seu relatório.
Art. 28º - Os horários de jogos das categorias obedecerão a seguinte ordem: sábado:
categoria C - 13:00 às 14:30 hs
categoria B - 14:30 às 16:00 hs
categoria A - 16:00 às 17:30 hs
categoria C - 08:15 às 09:45 hs
categoria A - 11:15 às 12:45 hs
Art. 30º - A partida terá duração de dois tempos de 35 (trinta e cinco) minutos em todas as categorias, com intervalo de 5 (cinco) minutos entre o primeiro e o segundo tempo da partida.
Parágrafo II - Os horários de início das partidas deverão ser obedecidos, e caso não cumpridos, o juiz da partida ou a Comissão Organizadora poderá aplicar o W. O. Caso as equipes não estejam em campo no horário estabelecido perderão os pontos da partida, além de sofrer outras penalidades estabelecidas neste Regimento, a critério da Comissão Organizadora.
Art. 31º - Para ser iniciado o jogo, as equipes deverão adentrar ao campo com o número mínimo de 7 (sete) atletas da mesma categoria. Para completar o número de 11 (onze) atletas poderão ser utilizados atletas de outras categorias, conforme artigo 19º.
Parágrafo II - Não havendo número suficiente de atletas, a equipe presente será considerada vencedora pela contagem de 3 x 0 (três a zero). Na hipótese em que ambas equipes não compareçam com número suficiente de jogadores, as duas equipes serão consideradas perdedoras pela contagem de 3 x 0 (três a zero).
Parágrafo único - No caso de impedimento do campo, por quaisquer razões, a rodada programada, ou parte dela, ficará automaticamente transferida para outra data e horário, a ser determinada pela Comissão Organizadora.
Art. 33º - Os coordenadores das equipes deverão comunicar a Comissão Organizadora, por escrito, qualquer inconveniência que julgarem prejudicial à equipe, fazendo-o logo após o término do jogo. Qualquer dúvida no decorrer das partidas deverá ser comunicada diretamente a Comissão Organizadora quando da primeira reunião desta após o evento. Os resultados das partidas serão homologados nas reuniões semanais.
Parágrafo único - Não serão aceitas alterações nas sumulas de jogo após o relato final do árbitro. Caso ocorram alterações estas deverão ter a anuência do representante indicado pela Comissão Organizadora.
Art. 34º - Mudar o atleta de categoria é critério do técnico, quando julgar conveniente, obedecendo ao Regulamento e com a devida autorização da Comissão Organizadora, independente da fase do Campeonato.
Art. 35º - Uma partida somente será cancelada, interrompida ou encerrada pelos seguintes motivos:
Parágrafo I - O árbitro deverá aguardar um mínimo de 15 (quinze) minutos à solução dos problemas que deram origem à interrupção da partida, e se tal não acontecer, determinará o seu encerramento. A equipe que não terminar a partida nos 70 minutos será declarada perdedora por 3X0 ou o maior placar sofrido X0.
Parágrafo I - Se a interrupção se der por culpa de uma das equipes, ela será considerada perdedora pela contagem de 3 X O (três a zero), na hipótese de empate ou de estar vencendo a partida.
Parágrafo III - As duas equipes serão consideradas perdedoras pela contagem de 3 X O (três a zero) se ambas forem responsáveis pelo encerramento antecipado da partida, não se levando em conta o numero dos tentos marcados.
Parágrafo I - Quando ocorrer a interrupção, caso já tenha sido disputado 55 minutos ou mais da partida, observado o parágrafo I do artigo 35º, a mesma será encerrada, mantendo-se o resultado.
Parágrafo II - Quando ocorrer a interrupção antes de 55 minutos do tempo de jogo, observado o parágrafo I do artigo 35º, a partida terá continuidade em nova data marcada pela Comissão Organizadora, no mesmo local, com a mesma contagem do momento de sua interrupção, com os mesmos atletas e a mesma documentação da partida interrompida.
- primeira fase: classificatória, compreende jogos das 6 equipes entre si em 1 turno (1ª a 7ª rodada).
- segunda fase: compreende as fases de grupos, semifinal e final
- primeira fase: classificatória, compreende jogos das 5 equipes entre si em dois turnos (1ª a 10ª rodada).
- segunda fase: compreende as fases: grupo, semifinal e final
- primeira fase: classificatória, compreende jogos das 7 equipes entre si em turno único(1ª a 13ª rodada).
Art. 39º - Será considerada campeã, a equipe vencedora por pontos ganhos, ou em caso de empate, a equipe que teve o melhor índice técnico na primeira fase do Campeonato.
Art. 40º - Serão computadas as seguintes pontuações para as equipes:
Art. 41º - Em caso de empate por pontos entre duas ou mais equipes, serão adotados os seguintes critérios de desempate:
6 - Sorteio com a presença dos representantes das equipes.
Art. 42º - Em hipótese alguma será admitido desconhecimento do presente Regulamento, seja por parte dos Organizadores, seja por parte dos atletas, técnicos e colaboradores, uma vez que o mesmo ficará a disposição no Departamento de Futebol de Campo entre Associados e no site do Clube.
Art. 44º - O julgamento será feito com base na abertura de um processo disciplinar, elaborado pela Comissão Organizadora de acordo com elementos contidos nas súmulas dos jogos, e em relatos escritos pelos representantes ou coordenadores das equipes, o qual conterá o relato minucioso dos fatos ocorridos, datas dos mesmos, pessoas envolvidas, sua participação efetiva dos fatos e outras menções e apontamentos que se fizerem necessários, aplicando-se subsidiariamente de acordo com as normas gerais que regem os desportos, baixadas por entidades esportivas oficiais.
Art. 45º - Na aplicação das penas, para as quais estejam estabelecidos limites mínimos e máximos, serão levados em consideração pela Comissão Organizadora, a seu critério, as circunstâncias atenuantes e as agravantes, prevalecendo umas sobre as outras, ou compensando-se, da data da natureza do fato em cada caso concreto.
Artigo 47º - A súmula conterá as devidas anotações de cartões amarelos e vermelhos e servirão de base para as devidas punições.
Art. 48º - Qualquer pessoa maior e capaz poderá funcionar como defensor, observados os impedimentos legais.
Art. 49º - Independem de provas os fatos:
Art. 50º - A súmula e os relatórios dos árbitros, auxiliares e representantes ou aquele que lhe faça às vezes, gozarão da presunção relativa de veracidade e servirão de base para a formulação da denúncia ou como meio de prova, não constituindo verdade absoluta.
Art. 51º - Toda pessoa pode servir como testemunha, exceto o incapaz, o impedido ou o suspeito assim definido na lei.
Art. 52º - Das decisões da Comissão Organizadora caberá efeito suspensivo quando houver a entrega de recurso do julgamento por parte de alguma equipe, somente quando houver previsão legal, ou concedido nos termos dispostos nos artigos 4º e 6º do presente Regimento.
Art. 53º - Farão parte da Comissão Disciplinar de julgamento:
- (quantidade a definir) de representantes das equipes participantes e/ou associados sem vínculo com qualquer equipe participante escolhidos pelo Diretor Titular.
Art. 54º - Infração disciplinar, para os efeitos deste Regulamento, é toda ação ou omissão anti desportiva, típica e culpável. As infrações disciplinares previstas neste Regulamento correspondem às seguintes penas:
Art. 55º - As atenuantes serão consideradas com base nos seguintes critérios:
Art. 56º - As agravantes serão consideradas com base nos seguintes critérios:
Art. 57º - Serão consideradas como infrações:
Parágrafo IV - O cumprimento da punição somente será considerada terminada enquanto o infrator estiver inscrito no Campeonato em que sofreu a punição, e poderá se estender ao Campeonato do ano subseqüente.
Art. 58º - As equipes finalistas de cada categoria receberão a seguinte premiação:
- troféu ao representante da equipe campeã
- medalha aos jogadores da equipe campeã
- troféu ao artilheiro
- troféu ao goleiro menos vazado
Art. 59º - As disposições deste Campeonato Interno de Futebol contido no Regulamento serão aplicadas aos jogos noturnos, amistosos entre sócios e seleções promovidas pelo Departamento de Futebol de Campo Associados
Art. 60º - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Campeonato Interno de Futebol de Campo Associados do Clube Atlético Juventus.
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