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Timestamp: 2019-09-19 13:20:46+00:00
Document Index: 110746950

Matched Legal Cases: ['artigo 31', 'artigo 60', 'artigo 60', 'artigo 48', 'artigo 39', 'Artigo 31', 'artigo 35', 'Artigo 32', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 5', 'artigo 201', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 262', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7']

35430565 Manual de Contabilidade | Folha de Balanço | Contabilidade
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ATPS_ Contabilidade Geral
INTRODUO CONTABILIDADE.....................................................5
O PATRIMNIO...............................................................9
NOO E
INVENTRIO E BALANO...............................................18
O INVENTRIO: NOO E NOO E
CLASSIFICAO......................................................18
BALANO......................................................................21
CLASSIFICAES.......................................................................21
NOO, PARTES CONSTRUTIVAS E REPRESENTAO GRFICA...................................27 REPRESENTAO GRFICA.......................................................................29 DISPOSITIVOS DA CONTA...........................................................31
CLASSIFICAO E CARACTERIZAO DAS CONTAS.........36
CLASSIFICAO..................................................................................36 CARACTERIZAO DE ALGUMAS CONTAS.........................................................38 MTODOS DE REGISTO CONTABILSTICO.......................................................42
MTODOS DE REGISTO CONTABILSTICO.......................43
MTODO DIGRFICO:...........................................................................43
LANAMENTOS..............................................................46
NOO...........................................................................................46 DOCUMENTOS ..................................................................................46 LIVROS ..........................................................................................46 ESPCIES DE LANAMENTOS.....................................................................50
DIRIO E RAZO...........................................................55
ESCRITURAO...................................................................................55 ESTORNOS NO DIRIO................................................................62 ESTORNOS NO RAZO...........................................................................66
BALANCETES E BALANOS.............................................67 SISTEMAS CONTABILSTICOS........................................71
SISTEMAS DE CONTAS...........................................................................71 SISTEMAS DE COORDENAO....................................................................72 SISTEMA CLSSICO..............................................................................72 Manual de Curso 3
ESQUEMA DO SISTEMA CLSSICO..................................73 ESQUEMA DO SISTEMA DIRIO-RAZO..........................74
NORMALIZAO CONTABILSTICA
INTRODUO..............................................................................75
VANTAGENS DA NORMALIZAO CONTABILSTICA.........76 A NORMALIZAO CONTABILSTICA EM PORTUGAL........78 O PLANO OFICIAL DE CONTABILIDADE...........................82
NOTA PRVIA....................................................................................82 INTRODUO.....................................................................................84 FUNCIONAMENTO E LIGAO DO QUADRO DE CONTAS...........................................85 CDIGO DAS CONTAS............................................................................86 QUADRO DE CONTAS...................................................................90
CONTABILIDADE ORAMENTAL ...Todos os responsveis e administrao..... CONTABILIDADE ANALTICA ...Todos os responsveis..... CONTABILIDADE GERAL ...s administraes e a ttulo de informao Ao pessoal Aos proprietrios A tesouraria
Montante e origem do resultado Justeza das decises Posies perante terceiros Evoluo do patrimnio
A CONTABILIDADE NAS SUAS DIVERSAS FORMAS, PERMITE QUE O GESTOR: Conhea o montante e a origem dos resultados, passados e futuros.
Verifique a justeza das decises tomadas ou a tomar ( de facto um instrumento de gesto e previso). Conhea a posio da empresa perante todos os terceiros, isto , conhea sempre e mesmo antecipadamente a quem que a empresa deve dinheiro e quem lho deve a ela. Controle a evoluo patrimonial da empresa.
A CONTABILIDADE GERAL, PERMITE, EM RELAO AO CONJUNTO DA EMPRESA: Constatar os encargos e os proveitos por natureza, isto , os fluxos de consumo e produo. Fazer surgir os resultados de um dado perodo, isto , a variao patrimonial devida actividade da empresa. Fazer periodicamente o ponto de situao dos bens e das dvidas da empresa, isto , indicar e quantificar a situao patrimonial.
A CONTABILIDADE GERAL regista os fluxos externos. A CONTABILIDADE ANALTICA tem como objectivo indicar os custos por centro de actividade, por sector ou actividade, por produto ou por mercado. a contabilidade do passado / presente. Regista os fluxos internos e descreve o processo de transformao dos bens e servios desde a sua entrada at sua sada da empresa. A CONTABILIDADE ORAMENTAL OU PREVISIONAL, consiste na organizao e qualificao das previses efectuadas pelos centros de responsabilidade, isto , pelos diferentes directores de servio da empresa, a partir de determinados objectivos. O conjunto destas previses, depois de agrupados e coordenados ao nvel da empresa, permite a elaborao dos diversos oramentos (vendas, aprovisionamentos, tesouraria, etc.) E o do oramento geral. A explorao da contabilidade analtica permite analisar os resultados e especificar as origens do resultado global que a contabilidade geral indica. As comparaes entre os valores indicados na contabilidade oramental e os da contabilidade analtica permitem analisar os desvios entre as previses e as realizaes. Uma das funes do servio de controlo oramental, entre muitas outras, consiste em analisar, com e para os responsveis, os desvios, utilizando as informaes contidas nos diferentes sistemas contabilsticos. O CONTABILISTA classifica e regista as informaes quantificadas o seu papel aparentemente passivo. Est vinculado a um rigoroso formalismo. Est condenado a uma preciso absoluta de valores. ele o guardio da lei exterior representado pelo p.o.c., e das leis internas, representadas pelos regulamentos e normas. O contabilista imparcial e deveria ser independente, no sentido jurdico do termo. O GESTOR explora e interpreta as informaes quantificadas que o contabilista lhe transmite. Deve, o mais rapidamente possvel, trabalhar essas informaes a fim de auxiliar os responsveis pela empresa a dividir as aces correctas e as modificaes nos objectivos ou no oramento. Para ele, so mais importante a rapidez e a qualidade da informao do que a preciso dos valores. Alm disso frequente o gestor quem pe em execuo os regulamentos e normas internas e elabora as especificaes necessrias para a definio dos termos prprios da empresa. O AUDITOR verifica a coerncia e a correcta aplicao dos regulamentos, quer internos quer externos, definidos pela lei ou pelos gestores, no sentido amplo do termo. Por outro lado, certifica-se da qualidade e do significado das informaes fornecidas pelos diferentes servios e unidades da empresa. O auditor deve estar directamente em ligao com a administrao. Ele dispe de um amplo poder de investigao e a sua independncia deve permitir-lhe propor mltiplas reformas em todos os domnios.
As empresas, clulas base da actividade econmica, so vulgarmente entendidas como conjuntos organizados de meios materiais e humanos, viradas para a produo de bens e servios. Constitudas sem horizonte temporal definido, tm contudo semelhana das demais organizaes, um ciclo de vida, limitado, o qual, pode ser dividido nas trs fases seguintes: - INSTITUCIONAL, em que se decide da sua criao, atravs da obteno e combinao dos recursos necessrios para a sua entrada em funcionamento. - FUNCIONAMENTO, ou execuo, na qual se desenvolve todo o processo de transformao, ou seja, o da produo de bens e servios, com vista obteno de certos resultados. - LIQUIDAO, na qual se procede extino da empresa SENDO a fase de execuo a de mais longa durao, e tendo em conta a necessidade de se obter informaes regulares sobre o andamento dos negcio, houve necessidade de a dividir em intervalos de tempo, no fim dos quais se apuram os resultados, se elabora o balano, se discute a actuao da direco, se aprovam as contas. A cada um desses perodos coincidentes com os anos civis, designa-se por perodo administrativo. A parte da gesto correspondente a cada perodo administrativo, denomina-se exerccio econmico. PERODO ADMINISTRATIVO
ACTIVIDADES ECONMICAS INTERIOR / EXTERIOR Estas relaes traduzem-se por fluxos de bens e servios, aos quais correspondem sempre fluxos monetrios de sentido inverso.
Trs pticas distintas podem ser evidenciadas:
- A primeira ptica a financeira e diz respeito ao endividamento da empresa perante o exterior. Est directamente relacionada com a remunerao dos factores e dos bens e servios vendidos. Nesta ptica podemos distinguir: as despesas, que correspondem remunerao dos factores produtivos e as receitas, que correspondem remunerao das vendas efectuadas e/ou dos servios prestados. Em suma, despesas e receitas, dizem respeito a factos que originando, as primeiras obrigaes a pagar e as segundas direitos a receber, iro provocar, respectivamente, sadas e entradas de valores monetrios para a empresa. - A segunda ptica a econmica ou produtiva, e anda ligada transformao e incorporao dos diversos materiais, mo-de-obra, at se atingir o produto final. Os valores incorporados e gastos na produo designam-se custos. Por sua vez, os produtos acabados de fabricar e aptos para a venda designam-se proveitos.
Em sntese, a empresa ao consumir bens e servios tem custos; ao produzi-los, tem proveitos. - Por ltimo, a terceira ptica a de tesouraria (ou de caixa) e corresponde s entradas e sadas monetrias da empresa. Nesta ptica, podemos distinguir os recebimentos, que correspondem entrada de valores monetrios para a empresa, e os pagamentos, que dizem respeito s sadas de valores monetrios.
EXERCCIO 1 A empresa y adquiriu, em 5/11/n, 10 ton. de cereal ao preo de 5000$00/ton, para proceder sua moagem. a divida resultante desta aquisio seria paga em 15/12/n. durante o ms de novembro efectuou a moagem de apenas 2 ton., sendo a farinha resultante desta moagem (1,500kg) vendida a 10$00/kg, em 3/1/n+1, recebendo-se o valor desta venda em 10/1/n+1. INDICAR OS FLUXOS EXISTENTES ? RESOLUO: 5/11/n UMA DESPESA DE 50.000$00 15/12/n O RESPECTIVO PAGAMENTO 11/n OS CUSTOS (EM CEREAL) FORAM DE 10.000$00 11/n SENDO OS PROVEITOS DE 15.000$00 3/1/n+1 VERIFICOU-SE A RECEITA DE 15.000$00 10/1/n+1 O RESPECTIVO RECEBIMENTO DE 15.000$00
= Lucro liquida do exerccio
Toda a unidade econmica para exercer a sua actividade, necessita de um certo conjunto de valores, ou seja, de mquinas, edifcios, mercadorias, dinheiro, ferramentas e outros. Digamos que ao exerccio de qualquer actividade esto sempre alienados valores que so pertena de algum. Do ponto de vista jurdico, os valores utilizados por cada unidade econmica so de sua pertena ainda que, normalmente, os seus direitos no incidam sobre a globalidade desses valores. O conjunto de valores utilizados pela unidade econmica no exerccio da sua actividade constitui o patrimnio. Contudo, nem s os edifcios, numerrio e equipamento utilizados constituem patrimnio. A empresa (ou unidade) no desenvolvimento da sua actividade estabelece relaes que originaro um conjunto de direitos e de obrigaes. Assim aparecero dvidas a receber (crditos da empresa ou dbitos de terceiros) que representam valores pertencentes empresa; e, dvidas a pagar (dbitos da empresa ou crditos de terceiros) que representam valores pertencentes a terceiros e que a empresa se obriga a pagar. Tanto as dvidas a receber como as dvidas a pagar, so consideradas valores integrantes do patrimnio. Podemos designar por patrimnio, o conjunto de valores sujeito a uma gesto e afectos a um determinado fim(1). O patrimnio de um comerciante, (2) o conjunto de valores utilizados por esse comerciante na sua actividade comercial. Contudo, os valores pertencentes a esse comerciante mas no afectos aquela actividade (ex. os utenslios domsticos) no devem ser considerados seu patrimnio comercial. Sero seu patrimnio, no como comerciante, mas sim como pessoa jurdica (privado) que . Cada componente de um dado patrimnio (ex: as mercadorias, um edifcio, uma viatura, etc.), denomina-se de elemento patrimonial. Como o patrimnio um conjunto de elementos heterogneos, existe, a necessidade de transformar ou referir esses elementos numa mesma unidade. assim que todos eles vm referidos a escudos/euros. Tm , pois, um carcter pecunirio visto todos serem susceptveis de representao monetria. So valores. No patrimnio podemos distinguir duas classes de elementos patrimoniais distintos: por um lado, os elementos que representam aquilo que se possui ou se tem a receber; por outro lado, aqueles que representam aquilo que se tem a pagar. primeira classe, ou seja, ao conjunto dos valores que se possui e se tem a receber, designa-se por ACTIVO; segunda classe, ou seja, ao conjunto de valores a pagar , designa-se PASSIVO .
Prof. Gonalves da Silva - Contabilidade Geral, Vol. 1.
Segundo o Cdigo Comercial so comerciantes - 1 As pessoas, que tendo capacidade para praticar actos de comrcio, fazem desta profisso; 2 As sociedades comerciais (art. 13.).
APLICAO 2 Patrimnio de Y ACTIVO Numerrio ............................................ 20 (dinheiro) Edifcio ............................................ 80 2 Viatura ............................................ 20 1 Dvidas a receber ............................................ 80 000$00 000$00 000$00 000$00
PASSIVO Dvidas a pagar (fornecedores) Emprstimo bancrio ............................ ............................ 30 000$00 70 000$00 100 000$00
Num patrimnio h a considerar dois aspectos distintos: - A sua composio - O seu valor Quanto composio, o patrimnio engloba um conjunto de elementos heterogneos (elementos patrimoniais) com um determinado valor, como sejam as mercadorias , numerrio, edifcios, etc. A composio do patrimnio diz respeito natureza dos elementos patrimoniais e sua extenso, ou seja, proporo em que eles se encontram. A composio de patrimnios ser to distinta quanto: os elementos de cada um forem diferentes;
tiverem os mesmos elementos mas com extenso (valor) diferente; tiverem elementos e seu valor diferentes.
Entende-se por valor do patrimnio a quantia que seria preciso dar para obter, isto , para receber em troca todo o activo, ficando ao mesmo tempo com o encargo de pagar todo o passivo. Sendo o activo um conjunto de valores positivos e o passivo um conjunto de valores negativos, o valor do patrimnio corresponde soma algbrica das duas classes de elementos.
Em relao ao exemplo anterior, teramos: Activo Passivo ................................................... ................................................... 500 contos - 100 contos 400 contos
Valor do patrimnio de Y ..................................
A expresso numrica do valor patrimnio, chama-se Situao Lquida, Capital Prprio, ou Patrimnio Lquido. Sero ento: Activo......................................................... Passivo........................................................ Situao Lquida.......................................... 500 contos 100 contos 400 contos
Sendo a situao lquida dada pela diferena entre o activo e o passivo e vistas que foram as noes destes ltimos, facilmente se depreende que ela representa o conjunto de valores que pertencem efectivamente ao proprietrio da empresa, ou seja, representa os direitos deste ltimo sobre as propriedades da mesma. Em termos monetrios, a situao lquida ou capital prprio de um dado momento, representa o valor que o proprietrio da empresa teria direito a receber se cessasse a sua actividade, liquidando o patrimnio (do ponto de vista contabilstico), nesse momento. Trs casos podem ocorrer em dada situao patrimonial: O activo superior ao passivo, havendo um excesso de valores sobre os passivos. Neste caso a situao lquida diz-se ACTIVA. o mais frequente e representa o capital prprio. Esquematicamente:
A > P S. L. Activa; ou seja A= P + S. L. Activa ( ver exemplo anterior )
O activo e o passivo so iguais, no havendo, neste caso situao lquida, ou seja, ela nula:
A = P S. L. Nula; ou seja, A = P
Por ltimo, o activo pode ser inferior ao passivo. Neste caso existe um excesso de valores passivos sobre os activos ( deve-se mais do que se possui e se tem a receber ). Logo, a situao lquida diz-se Passiva e considerada negativa.
A < P S. L. Passiva; Passiva
A + S. L. Passiva = P ou: A = P S. L.
O patrimnio de qualquer unidade econmica encontra-se necessariamente numa das trs situaes citadas. De todas elas o 2. caso o mais difcil ocorrncia, visto s excepcionalmente coincidirem os valores de ambas as rubricas. Equao Fundamental da Contabilidade Consideremos a seguinte transaco: aquisio de uma viatura 200 000$00. Esta operao deve ser escriturada nos registos contabilsticos do comprador por aquele valor. Pode a viatura em questo ter sido avaliada por outro valor, podem ter oferecido ao comprador no dia da compra um valor superior a 200 000$00. Tudo isto, do ponto de vista contabilstico
no tem interesse, visto existir na contabilidade um principio bsico que determina o seu registo pelo preo de aquisio. Quando o comprador adquiriu a viatura, obteve a propriedade da mesma. A troca ( compra e venda ) implicou a transferncia da propriedade da coisa transaccionada. A esta propriedade atribudo um certo valor, normalmente expresso em escudos, sobre o qual incidem direitos do mesmo valor. Pode dizer-se que o valor de uma propriedade igual ao valor dos direitos que tem o seu proprietrio. Esquematicamente: Valor das propriedades = Valor dos direitos sobre estas propriedades Se uma empresa propriedade de uma s pessoa, ento os direitos sobre as propriedades da empresa coincidem com os do prprio proprietrio. Consideremos que, no nosso exemplo, o comprador paga integralmente, com valores patrimoniais prprios, a viatura. Teremos ento: Valor da viatura ( propriedade ) = Valor dos direitos do proprietrio ( 200 000$00 ) ( 200 000$00 ) Como a viatura um valor activo, ser: ACTIVO = CAPITAL PRPRIO ( S. L. Activa ) Neste exemplo o passivo nulo. Mas consideremos agora que o comprador contrai um emprstimo de 80c para aquisio da viatura. Neste caso ser: Valor da viatura = Valor dos direitos dos terceiros + Valor dos direitos do proprietrio 200 000$00 = 80 000$00 + 120 000$00 Como os direitos de terceiros representam dvidas a pagar, isto , valores passivos, teremos: Valor da viatura = Direitos de terceiros s/ a viatura + Direitos do Proprit. s/ a viatura ACTIVO = PASSIVO + CAP. PRPRIO ou SLA O Activo pode designar-se por Capital Total ou Financeiro, ou seja, o montante de valores utilizados pela empresa no desempenho da sua actividade. O Passivo o Capital Alheio, ou seja, o conjunto de valores utilizados pela empresa mas que no so de sua pertena. So os valores sobre que incidem direitos de terceiros. A situao Lquida o Capital Prprio, ou seja, representa o montante de recursos postos disposio da empresa pelos seus proprietrios. Representa valores sobre os quais incidem direitos do proprietrio. Como se sabe, devido ao uso, as viaturas esto sujeitas a quebras de valor. Imagine-se ento que a referida viatura, dado o seu desgaste, sofreu uma reduo de valor de por. Exemplo 40 contos. Aps este facto, teremos: Valor actual + Quebra Verificada = Valor dos direitos + Valor dos direitos do da viatura de terceiros do proprietrio 160 000$00 + 40 000$00 = 80 000$00 + 120 000$00 Ora sabe-se que a quebra ocorrida constitui um prejuzo ou perda, ou ainda e que o mesmo, uma situao lquida passiva ( negativa ). Vir ento:
Valor actual + Quebra verificada = Direitos de terceiros + Direitos do proprietrio da viatura s/ a viatura s/ a viatura ACTIVO + S. L. PASSIVA = PASSIVO + S. L. ACTIVA Esta expresso corresponde Equao Fundamental da Contabilidade, que temos vindo a estudar e que ser, ento: ACTIVO + S. L. PASSIVA = PASSIVO + S. L. ACTIVA ou ainda ACTIVO = PASSIVO + SITUAO LQUIDA ACTIVA - SITUAO LQUIDA PASSIVA Esta equao constitui o cerne de todo o trabalho contabilstico baseando-se nela o princpio da partidas dobradas que adiante estudaremos. APLICAO 3 Patrimnio de Z Activo 1 600c Passivo 400c Com base nestes valores se determina que: Situao lquida = Activo - Passivo = 1 200c A equao verifica-se visto: Activo ( 1 600c ) = Passivo ( 400c ) + S. Lq. Activa ( 1 200c ) Vimos atrs que o Activo representa o capital total ou financeiro, o passivo o capital alheio e a situao lquida o capital prprio. Diremos, no exemplo citado que Z dispe na sua actividade de recursos no valor de 1 600 contos, os quais foram obtidos da seguinte forma: 400 contos de terceiros por meio de crditos e 1 200 do prprio. Isto possibilita-nos uma outra reflexo. De um lado, o Activo ( e situao lquida passiva ) representa as aplicaes dadas aos capitais. Por outro lado o Passivo e a situao Lquida Activa, as origens desses mesmos capitais. Em sntese: o primeiro membro da equao fundamental representa as aplicaes de capitais, enquanto que o segundo membro representa a sua origem. O Passivo representa uma origem alheia, ou seja, capitais utilizados pela empresa mas propriedade de terceiros A. S. L. Activa representa uma origem prpria. Os factos patrimoniais, alterando o patrimnio, afectam necessariamente os elementos da equao fundamental. Contudo, no podem alterar a igualdade da referida equao. Qualquer que seja o facto patrimonial, a igualdade mantm-se sempre, porquanto para cada aplicao de fundos, ter que haver a correspondente origem. Vejamos, por meio de um exemplo, a forma como se verifica, por um lado a alterao dos elementos patrimoniais, e por outro, a manuteno da igualdade referida.
APLICAO 4 Suponhamos que o comerciante K inicia a sua actividade, com um capital de 1 000 contos ( representado em dinheiro ), dedicando-se comercializao de produtos electrnicos.
Os valores iniciais seriam representados por: ACTIVO Caixa 1 000 000$ CAPITAL PRPRIO Capital 1 000 000$
Aps estar constitudo efectuou as seguintes operaes: 1) Compra de mobilirio para montagem do estabelecimento: 100 contos. Esta operao vai originar: - sada de caixa do valor da aquisio ( 100 contos ) - criao de um novo valor activo - mobilirio diverso, que representa um elemento em que foi aplicado capital 2) Compra a crdito de 10 mquinas calculadoras ao preo unitrio de 6 contos,uma das quais ficar ao servio da empresa. Sero movimentadas:
- mercadorias, pela entrada de 9 mquinas calculadoras, com as quais far comrcio ( 9 x 6 000$00 = 54 000$00 ); - equipamento, pela aquisio de uma mquina para uso do comerciante ( 6 000$00 ) Estes elementos so ambos activos, visto representarem valores que passaram a pertencer ao comerciante. - fornecedores ser criada no passivo, visto que esta operao originou uma divida do comerciante. A dvida a pagar corresponde globalidade da compra (10 x 6 000$00 = 60 000$00) e representa o direito do credor em receber esta quantia dentro de certo prazo. Venda ao Sr. F. de 2 calculadoras ao unitrio de 8 000$00, pagando este 50% da compra e comprometendo-se a entregar o restante dentro de um ms. Esta venda vai originar: - aumento das disponibilidades em caixa ( 8 000$00 ); - aparecimento de nova rubrica no activo que representa uma dvida a receber, isto , o direito a receber do Sr. F. em data futura 8 000$00 (clientes); - diminuio de mercadorias pelo custo das mquinas vendidas. Saem duas mquinas que ao preo unitrio de 6 000$00, totalizam a importncia de 12 000$00; - aparecimento de um ganho (lucro), que ir aumentar o capital prprio do comerciante ( 4 000$00). Pagou ao seu fornecedor 60% da dvida resultante da operao 2). Neste caso, sero diminudos, dois elementos: um do activo e outro do passivo, pelo mesmo valor. - diminui caixa, visto haver uma sada de dinheiro ( 36 000$00 ) - diminui fornecedores, visto ter sido paga parte da divida em questo (36 000$00 ) Pediu um emprstimo ao BPA de 200 contos, ficando esta quantia, deduzida dos juros pagos antecipadamente de 5 contos, depositada no referido Banco e ordem do comerciante.
Esta operao vai implicar: - aumento do passivo, na medida em que o comerciante se obriga ao reembolso do emprstimo contrado ( 200 000$00 ); - aumento do activo, pelas novas disponibilidades que ficaram depositadas sua disposio ( 195 000$00 ); - uma diminuio do capital prprio pelo juro obrigado a pagar. Recebendo apenas 195 000$00 e obrigando-se a pagar 200000$00 o comerciante v o seu capital suportar a diferena entre o recebido e o valor a pagar. Analise-se em pormenor o quadro apresentado, onde so registadas as descritas, com base na equao fundamental da contabilidade.
Caixa + Mob. diverso + Mercad. +
Dep. em Bancos -
S . L +
Emprst. Bancrio -
1 000 000$ - 100 000$ 900 000$
Como se pode verificar, a igualdade da equao fundamental da contabilidade sempre mantida. Isto possvel devido aos registos compensatrios efectuados em cada operao. Aqui aparece um novo princpio contabilstico: toda e qualquer operao d azo ao registo em pelo menos dois elementos patrimoniais. Qualquer facto patrimonial, no altera apenas o valor de um elemento patrimonial, mas sim pelo menos de dois. O Capital Prprio ou Situao Lquida s alterada pelos factos patrimoniais modificativos. Esto neste caso os factos referentes s operaes (3) e (5). Os restantes so necessariamente permutivos.
O inventrio consiste numa relao ( rol, lista ) dos elementos patrimoniais com a indicao do seu valor. Proceder a inventrio consiste, pois, em analisar os elementos de um dado patrimnio, descrev-los e atribuir-lhes um valor. No inventrio devemos considerar trs fases: a) identificao, em que se verifica quais os elementos patrimoniais existentes; b) descrio e classificao, em que os elementos sero apresentados e repartidos pelas classes a que dizem respeito; c) valorizao, acto de atribuio de um valor a cada elemento patrimonial. Quanto ao mbito, os inventrios podem classificar-se em gerais e parciais. Um inventrio diz-se geral quando abarca todos os valores que constituem um dado patrimnio; diz-se parcial quando abrange apenas alguns dos elementos patrimoniais. No inventrio geral figuram todos os elementos patrimoniais, no parcial figura apenas uma parte deles. A inventariao de mercadorias ou dos dbitos de cada empresa so casos representativos de inventrios parciais. Quanto disposio dos elementos patrimoniais, podem considerar-se dois casos distintos: a) os elementos aparecem dispostos sem obedecer a qualquer ordem. Neste caso o inventrio diz-se simples; b) os elementos aparecem agrupados, segundo a sua natureza, caracterstica ou funo. Se isto acontece, o inventrio diz-se classificado. Os inventrios que as empresas elaboram devem ser transcritos para o livro de Inventrio e Balanos que, como adiante veremos, um dos livros obrigatrios para qualquer comerciante. Nas Grandes empresas, devido grande extenso dos seus elementos patrimoniais, os inventrios gerais correspondem reunio de vrios inventrios parciais que sero elaborados em folhas prprias e em separado. APLICAO 5 Como exemplo de aplicao apresentaremos um caso de inventrio simples e de inventrio classificado, referente a um mesmo patrimnio. a) Inventrio simples: Inventrio do comerciante K, em 1/10/n
ACTIVO Dinheiro em caixa 2 Mquinas de escrever 4 Mquinas calculadoras 1 Edifcio na rua H 1 Frigorfico Conjunto de estantes 1 Mquina registadora 1 Viatura Dvidas de: M. Castro F. Santos Saques n. 6 s/ B. Carvalho 7 s/ C. Matos 2 Secretrias 4 Cadeiras Depsitos no BPA 2 Sofs Papel, tinta, material diverso Total do activo PASSIVO Dvidas a: H. Fagundes S. Antunes Aceites n. 11, saque de J. Fernandes 12, saque de M. Pereira Dvida Papelaria Progresso Emprst. Contrado no BPA Total do passivo 50 6 30 400 25 40 12 120 000$00 000$00 000$00 000$00 000$00 000$00 000$00 000$00
b) Inventrio classificado ACTIVO Disponvel Dinheiro em caixa Depsito no BPA Clientes M. Castro F. Santos Letras a receber Saque n6 s/ B. Carvalho Saque n7 s/ C. Matos Equip. de escritrio
1 Mquina registadora 1 Frigorfico Conj. De estantes 2 Secretrias 4 Cadeiras 2 Sofs Material Diverso Papel, tinta, m. diverso Imobilizados 1 Edifcio na rua H 1 Viatura Mercadorias 2 Mquinas de escrever 4 Mquinas calculadoras Total do activo 400 000$00 120 000$00 6 000$00 30 000$00 12 25 40 12 1 8 000$00 000$00 000$00 000$00 000$00 000$00
PASSIVO Letras a pagar Aceite n11, saque de J. Fernandes Aceite n12, saque de M. Pereira Fornecedores H. Fagundes S. Antunes Papelaria Progresso Emprstimos Bancrios Emprstimo do BPA
Inventariar um patrimnio no um trabalho to fcil quanto parece primeira vista. H casos em que se podero ( e devero ) incluir valores ainda no registados e excluir outros que embora existindo j no pertencem empresa. Como exemplo, podemos referir que ao proceder-se a um inventrio, os bens j adquiridos, mas que ainda no entraram na empresa, devem ser considerados, o mesmo no acontecendo queles que j tenham sido vendidos mas que ainda no saram. Os inventrios efectuados periodicamente, denominam-se ordinrios. Por sua vez, so denominados inventrios extraordinrios aqueles que so elaborados em consequncia de condies excepcionais. Os primeiros so regulares e previsveis; os segundos so excepcionais e, consequentemente, imprevisveis.
Elaborado o inventrio geral torna-se necessrio comparar o activo com o passivo para conhecer o valor e natureza da situao lquida. Esta comparao, constitui o balano. Assim, enquanto que o inventrio constitui apenas um arrolamento (listagem) dos valores activos e passivos, o balano, por sua vez leva a cabo a comparao (balanceamento) entre aquelas classes de valores. So estes aspectos que marcam a sua diferena. Acrescentando a situao lquida ao quadro do inventrio, o balano constitui o mapa da situao patrimonial da empresa num determinado momento. Segundo Dumarchey o balano , pois, a expresso da relao existente entre o activo, o passivo e a situao lquida . Em pontos precedentes vimos que a situao patrimonial de qualquer empresa obedece sempre frmula: ACTIVO + S. L. PASSIVA = PASSIVO + S. L. ACTIVA ou ACTIVO = PASSIVO + S. L. ACTIVA - S. L. PASSIVA Sendo o balano constitudo por dois membros, o primeiro membro engloba o primeiro conjunto de valores: Activo e Situao Lquida Passiva (ou apenas o Activo se esta ltima for includa no segundo membro com sinal negativo); por sua vez, o Passivo e a Situao Lquida Activa constituem o segundo membro do balano. Como aparece representado um balano e, consequentemente, seus membros ? Na prtica existem dois tipos de representao: representao horizontal, em que o primeiro membro aparece do lado esquerdo, segundo a ordem: Activo; Situao Lquida Passiva. O segundo membro vem do lado direito, sendo a ordem: Situao Lquida Activa ou a inversa. representao vertical em que o segundo membro vem imediatamente abaixo do primeiro, mantendo-se a ordem indicada em i) dentro de cada membro. APLICAO 6 O patrimnio de F constitudo por: Valores activos Valores passivos ........................................... ........................................... 1 820 contos 780 contos
Disposio Horizontal BALANO 1 820 c Passivo S.L.Activa 1 820 c
Disposio vertical BALANO Activo ............................................ Passivo ............................................ S.L.Activa ............................................ 1 820 780 1 040 1 820 c c c c
claro que se torna desnecessrio referir que os membros de qualquer balano so sempre de igual valor. O primeiro membro nunca pode ser superior ao segundo e vice-versa, face ao exposto sobre a equao fundamental. Na composio destes membros, trs casos se podem verificar: A) Activo > Passivo ento: Activo = Passivo + S. L. Activa Exemplo: Activo BALANO 1 000 c Passivo S.L.Activa 1 000 c
Activo = Passivo BALANO Activo
Passivo ..................... 700 c .
C) Activo < Passivo donde Activo + S. L. Passiva = Passivo ou Activo = Passivo - S. L. Passiva Exemplo: Activo S.L.Passiva BALANO 800 c Passivo 150 c 950 c
Ou ainda BALANO 800 c Passivo S.L.Passiva 800 c
........................ 950 c . ........................ -150 c . 800 c
APLICAO 7 Consideremos o inventrio de K, apresentado na aplicao 6. Balano Sinttico BALANO Activo 1 / 10 /n 900 000$ Passivo S. L. Activa 900 000$
.................. . .................. .
Disponvel Caixa Dep. Em bancos Dvidas a receber Clientes L. Rec. Existncias Mercadorias Imobilizado M. Administ. Imveis ............. ............. ............ ............. ............. ............. ............. ............. ............. ............. ............. 18 000$ 30 000$ 50 000$ 145 000$
195 000$ Dvidas a pagar Fornecedores L. Pagar Emprstimos 48 000$ 36 000$ 101 000$ 520 000$ 621 000$ 900 000$ Total passivo Capital ............ ............ ............ ............ 35 000$ 30 000$ 150 000$ 215 000$ 215 000$ 685 000$
............ SIT. LQUIDA ............. ............
evidente que estes balanos tambm podero ser representados sob a forma vertical. Utilizamos a horizontal por ser a mais corrente. Sendo o balano um mapa de origens ( segundo membro ) e de aplicaes de fundos ( primeiro membro ), facilmente se depreende que ele est, sujeito a constantes mutaes. Alis, um balano constitui uma fotografia da situao patrimonial da empresa, na medida em que d esta ltima num dado momento. Estas mutaes so motivadas pela prpria actividade da empresa, pois ela submete a uma constante alterao os seus elementos patrimoniais. Usualmente o balano s elaborado com uma certa periodicidade em geral um ano. Ora, estando o patrimnio em contnua transformao ( alterao ), o balano apenas nos d a conhecer os valores nas datas da sua elaborao; da que, um s balano corresponde a uma situao esttica, enquanto que a comparao de balanos sucessivos representa uma situao dinmica, porquanto vai dando a conhecer a evoluo patrimonial da empresa. No incio de um exerccio econmico haver um balano inicial com a correspondente situao lquida; ao fim daquele corresponder um balano final e a consequente situao lquida final. A situao final ( a que corresponde ao balano de fim de exerccio ) no seno a situao lquida inicial ( corresponde ao balano inicial ) alterar pelos lucros ou prejuzos do exerccio. Esses lucros e/ou prejuzos acumulados durante vrios exerccios econmicos, constituem com a situao lquida inicial a denominada situao lquida adquirida.
Teremos: + Lucros S. L. Final = S. L. Inicial - Prejuzos Saliente-se que quaisquer que sejam os tipos de operao efectuados pela empresa durante o exerccio econmico, a igualdade entre os membros do balano no ser desfeita, como foi referenciado na equao fundamental. APLICAO 8 A) M. Gomes apresentava, em 1/11, o balano indicado na pgina seguinte. No dia 3 de Novembro realiza a seguinte operao: venda a pronto pagamento mercadorias por 5 000$00, que lhe haviam custado 3 500 $00. Pretende-se o balano de M. Gomes, aps o registo desta operao. BALANO 1 membro Caixa Depsitos ordem Mercadorias Imobilizado em 1/11 .......... .......... .......... .......... 15 25 10 40 90 000$00 000$00 000$00 000$00 000$00 2 membro fornecedores capital .......... .......... 30 000$00 60 000$00
aps a operao: BALANO 1 membro caixa ( + 5 ) Depsitos ordem Mercadorias (-3,5 ) Imobilizado em 1/11 .......... .......... .......... .......... 20 000$00 25 000$00 6 500$00 40 000$00 91 500$00 2 membro fornecedores capital lucros .......... 30 000$00 .......... 60 000$00 .......... 1 500$00 91 500$00
O lucro de 1 500$00 provm da venda de mercadorias por 5 000$00, que havia comprado por apenas 3 500$00. No exerccio n, J. Gonalves apresentava o seguinte balano inicial: BALANO ACTIVO caixa Depsitos ordem Clientes Mercadorias Imobilirio diverso em 1/11 .......... .......... .......... .......... .......... 40 000$00 120 000$00 60 000$00 80 000$00 140 000$00 PASSIVO fornecedores Emp. Bancrio Total do Passivo SIT. LQUIDA ......... . ......... . ......... . 70 000$00 170 000$00 240 000$00
Imveis .......... 400 000$00 840 000$00 Durante o exerccio econmico realizou as operaes seguintes: Comprou mercadorias por 60 000$00. 50% das quais a pagamento imediato e os restantes 50% a crdito; Vendeu mercadorias por 90 000$00, que lhe haviam custado 70 000$00. Recebeu 60% do valor desta venda; Pagou dvidas aos fornecedores no montante de 45 000$00 Recebeu dos seus clientes 40 000$00 Reembolsou uma fraco de 70 000$00 do emprstimo bancrio, por meio de transferncia bancria. Aps estas operaes, os membros do balano sofreram as seguintes alteraes: Operao 1 Mercadorias Caixa Fornecedores Mercadorias Caixa Clientes Lucros Caixa Fornecedores Caixa Clientes Dep. ordem Emp. Bancrio (+ 60 000$00); novo valor: = (- 30 000$00); novo valor: (+ 30 000$00); novo valor: (- 70 000$00); novo valor: (+ 54 000$00); novo valor: (+ 36 0 000$00); novo valor: (+ 20 000$00); novo valor: (- 45 000$00); novo valor: (- 45 000$00); novo valor: (+ 40 000$00); novo valor: (- 40 000$00); novo valor: (- 70 000$00); novo valor: (- 70 000$00); novo valor: 140 10 100 70 64 96 20 19 55 59 56 50 100 000$00 000$00 000$00 000$00 000$00 000$00 000$00 000$00 000$00 000$00 000$00 000$00 000$00 capital ......... . 600 000$00 840 000$00
Operao 3 Operao 4 Operao 5
BALANO de J. Gonalves em 31/12/n ACTIVO Caixa ......... 59 000$00 Dep. ordem ......... 50 000$00 Clientes ......... 56 000$00 Mercadorias ......... 70 000$00 Mobilirio diverso ......... 140 000$00 Imveis ......... 400 000$00 775 000$00
PASSIVO Fornecedores Emp. Bancrio Total passivo SIT. LQUIDA Capital Lucros
Os lucros vo aumentando a S. L. Activa, por isso a sua incluso nesta S. L., ou seja, no segundo membro do balano. Os prejuzos constituem S. L. Passiva, pelo que a hav-los devero incluir-se no primeiro membro do balano. Segundo o plano oficial de contabilidade, os resultados devero sempre ser includos no segundo membro do balano ( situao lquida ), com sinal + ( positivo), sendo lucros; com sinal - (negativo ), sendo prejuzos. Em sntese, o balano final elaborado a partir do inicial, introduzindo-lhe as operaes realizadas durante o exerccio econmico. Como a igualdade entre os dois membros sempre mantida, podemos mais uma vez referir que num balano ( ou situao patrimonial )
a variao de um ou mais elementos sempre equilibrada pela variao de outro ou outros prejuzos. semelhana do inventrio, tambm o balano ser obrigatoriamente registado no livro de inventrios e balano. Adiante estudaremos este aspecto legal.
PARTES CONSTRUTIVAS E REPRESENTAO GRFICA
J foi referido que o patrimnio de uma empresa constitudo por um grande e complexo nmero de elementos de natureza diferente. Contudo, esses elementos podem ser mensurveis, ou seja, traduzidos numa unidade de valor comum. Isto , transformam-se as matrias ou os objectos em valores, possibilitando a sua comensurabilidade, que o mesmo, a comparao entre si. Um televisor e um livro apresentam-se com caractersticas diferentes mas, graas sua quantificao ( traduo na mesma unidade ) podem facilmente ser comparveis. graas a esta quantificao que o trabalho contabilstico se pode levar a cabo nas unidades econmicas. Sem aquela, ele seria no s de difcil execuo, como tambm perdia o seu significado, na medida em que se referia, a um conjunto de elementos entre os quais no seria possvel estabelecer qualquer relao. Mas a contabilidade, como conjunto de processos atinentes ao registo, classificao e controlo dos factos patrimoniais, tornar-se-ia impraticvel se o fizesse em relao a cada elemento em particular. Por outras palavras, o registo, a classificao e controlo no seriam de fcil execuo, se a observao fosse feita elemento a elemento patrimonial. Da que consoante a sua natureza ou funo que desempenhem na empresa, os valores patrimoniais possam ser agrupados em classes com caractersticas comuns. Chegamos assim noo de conta, que podemos definir como um conjunto de elementos patrimoniais expresso em unidades de valor. Porm numa perspectiva mais prtica, a conta aparece associada a uma srie de notaes ou registos referentes a um dado objecto, ordenadamente dispostos num quadro. Portanto, na primeira noo a conta define-se pelas caractersticas dos elementos que engloba, enquanto que na segunda, considerado o aspecto dinmico ou evolutivo desses elementos, ou seja, o conjunto dos registos das suas variaes. Representam assim, duas formas distintas de definir uma mesma realidade: a conta representa uma classe de valores ou elementos patrimoniais, mas a sua disposio tal que permite registar todas as variaes sofridas por esses elementos. Partes Constitutivas Numa conta h a considerar: o ttulo ( denominao prpria ) o valor ( extenso )
O ttulo a expresso ( ou palavra ) por que se designa a conta. Deve ser escolhido de tal forma que revele imediatamente a natureza dos elementos que a compem, isto , nos d a conhecer o seu contedo. Tem como finalidade identificar a conta e distingui-la de todas as outras, pelo que ser fixo e imutvel. Deve ser claro no que respeite caracterstica comum dos elementos a que diz respeito.
Vejamos um exemplo: Os escritrios das empresas esto geralmente equipados com mveis diversos, tais como, secretrias, estantes, cadeiras e outros. Todos esses elementos possuem a caracterstica comum de se destinarem ao indispensvel apetrechamento dos escritrios; a denominao para a conta que englobe estes elementos poder ser, por ser, por exemplo, Mobilirio de Escritrio. O valor representa a qualidade, expressa em unidades monetrias contida na conta no momento em que se analisa. O valor registado na contabilidade deve ser verdico, ou seja, deve estar de acordo com a verdadeira extenso dos elementos que representa. Se o ttulo fixo e imutvel, a extenso j no o . Pelo contrrio, ela constitui o elemento varivel da conta, na medida em que os elementos patrimoniais que engloba esto sujeitos a variaes contnuas provocadas pelas operaes realizadas. A conta constitui a bases de toda a escriturao, dado que a partir dela que se desenvolve todo o trabalho contabilstico. Como tal, a conta deve obedecera requisitos prprios, para que o trabalho se processe com fundamento e regularidade. Os requisitos essenciais a que a conta deve obedecer, so: A homogeneidade. Uma conta s deve conter os elementos que obedeam caracterstica comum que ela define. Assim, a dvida de um cliente empresa, nunca poder ser registada numa conta que no indique uma dvida a receber, ou seja, a conta em que aquela for registada deve incluir apenas os elementos que possuam a mesma caracterstica: valores que a empresa tem direito a receber. A integralidade. A conta deve incluir todos os elementos que gozam da caracterstica comum por ela definida. Deste modo a conta Mercadorias, dever incluir todos os tipos de mercadorias transaccionadas pela empresa, assim como as suas variaes. Em suma, a conta deve ser homognea e integral dado que s poder admitir movimentos ligados com a respeito classe de valores, no excluindo qualquer deles.
A cada conta corresponde um grfico ou quadro, que constitui o dispositivo prtico para acompanhar as suas variaes quantitativas. Inscrevendo-se neste quadro a extenso inicial da conta e as variaes seguintes, consegue saber-se a todo o momento o valor dos elementos patrimoniais que agrupa. No aspecto grfico, a conta apresenta-se normalmente na forma de um T. Sobre o trao horizontal indica-se o ttulo da conta, podendo ainda distinguir-se um lado esquerdo e um lado direito. Ttulo da conta Lado Esquerdo Lado Direito
O lado esquerdo designado Dbito ou deve e o lado direito Crdito ou haver . Estes termos provm de um processo onomatolgico ligado histria da contabilidade, na
fases em que as contas representavam, exclusivamente, as pessoas dos devedores e dos credores. As variaes aumentativas da conta de uma pessoa devedora constituam o seu dbito ( aumentando o dbito de um devedor, e ele deve mais ) e as diminutivas o seu crdito, tal como as variaes aumentativas da conta de uma pessoa credora ( aumentando o crdito de um credor, ele tem a haver mais ) e as diminutivas constituem seu dbito. Ex.: Clientes e Fornecedores Por extenso do princpio das contas pessoais s contas de coisas e de factos, os termos Dbitos e Crditos ou Deve e haver respectivamente, no representam mais do que variaes aumentativas ou diminutivas no valor das respectivas contas. No aspecto grfico, teremos: Deve ( Dbito ) Ttulo da Conta ( Crdito ) Haver
Uma vez determinado o saldo, este adiciona-se ao lado cujo soma for de menor valor, obtendo-se assim uma igualdade entre os dois lados da conta. Atendendo s trs hipteses consideradas anteriormente, teremos: D D D > = < C C C Sd So SC donde: donde: donde: D D Sc = = = C C C + Sd
Uma conta sem saldo diz-se saldada. O saldo da conta corresponde sua extenso, ou valor, num determinado momento. Fechar uma conta correspondentes a somar as colunas dos valores do dbito e do crdito - depois de as saldar previamente - sublinhando com dois traos ( trancando ) cada soma. Reabrir uma conta inscrever o saldo na coluna dos dbitos, se na conta fechada o mesmo era devedor; ou inscrever o saldo na coluna dos crditos, se na conta fechada o mesmo era credor.
A disposio apresentada anteriormente, em forma semelhante a um T, no e a nica existente. -lhe atribuda a denominao de dispositivo horizontal ou bilateral, sendo o seu traado o seguinte:
Dbito ( Deve ) ( Haver )
Valor Data Descrio
tambm utilizado o dispositivo vertical ou unilateral que comporta as seguintes subdivises: de coluna simples; de coluna dupla; e, de coluna dupla com saldos vista. O disposto vertical ou unilateral de coluna simples, tem apenas uma coluna para inscrever o valor dos dbitos e dos crditos. Poder apresentar-se da seguinte forma:
Data Descrio Valor D/C D -C
O dispositivo vertical ou unilateral de coluna dupla, tem duas colunas - uma para os dbitos e outra para os crditos:
Data Descrio Dbito Crdito
O dispositivo vertical ou unilateral de coluna dupla com saldos vista, tem as mesmas duas colunas e ainda uma ou duas outras para os saldos apurados aps cada registo:
Data Descrio Dbito Crdito Saldo
Data Descrio Dbito Crdito Deved. Saldos Cred..
Embora qualquer conta possa ser escriturada em qualquer dispositivo, vamos, de seguida, referir-nos s vantagens e inconvenientes dos vrios dispositivos da conta, que foram apresentados. O dispositivo unilateral de coluna simples, tendo a vantagem de mostrar o saldo vista, apresenta a grande desvantagem de, se houver erro de soma ou de subtraco de uma verba, ficarem erradas todas as operaes subsequentes, sendo normalmente a difcil deteco de tais erros. Por tal motivo, pouco se usa actualmente. O dispositivo unilateral de coluna dupla com saldos vista, apresenta a vantagem de se conhecerem estes a qualquer momento sem necessidade de somar as colunas das variaes aumentativas e diminutivas. Quando a coluna dos saldos nica, obriga a assinalar a natureza de cada saldo; quando a coluna dos saldos dupla, estes aparecem nitidamente separados segundo a sua natureza. Este ltimo dispositivo actualmente dos mais usados, por se prestar escriturao mecanogrfica. O dispositivo bilateral apresentava a vantagem de separar completamente, em lados distinto da conta, os factos que originam variaes aumentativas dos que originam variaes diminutivas e a desvantagem de no ter o saldo vista, obrigando para a sua determinao, soma das colunas dos dbitos e dos crditos.
A CONTA (sntese):
conjunto de valores ou de elementos patrimoniais expresso em unidades de valor.
H a considerar: O titulo ( denominao prpria): expresso ( ou palavra ) por que se designa a conta O valor ( expresso ): representa a quantidade expressa em unidades monetrias contida na conta no momento em que se analisa. O titulo imutvel. O valor no imutvel. A conta deve ser homognea e integral dado que s pode admitir movimentos ligados com a respectiva conta de valores, no excluindo quaisquer deles.
lado esquerdo dbito deve entradas PESSOAS devia dbito Entrada Activo lado direito crdito haver sadas
Os contabilistas adoptam uma linguagem diferente: Em vez de entradas, falam de dbitos; Em vem de sadas, falam de crditos; Em vez de excedente ou diferente, usam o termo saldo. Se:
A subtileza est em saber, em relao a quem ou a qu h entradas de valores e em relao a quem ou a qu h sada de valores, o que no depende de qualquer automatismo mas apenas do raciocnio. ... Por extenso do princpio das contas pessoais s contas de coisas e factos, os termos dbito e crdito ou deve e haver respectivamente, no representam mais do que variaes aumentativas ou diminutivas no valor das respectivas contas.
Aspecto grfico: Deve ( Dbito ) Ttulo da Conta Haver ( Crdito )
- Debitar uma conta significa Saldo Balancear uma conta D D D > = < C C C Sd So Sc donde: donde: donde: D D D = = + C C Sc
- Creditar uma conta
Determinado o saldo, este adiciona-se ao lado cuja soma for de menor valor, obtendo-se assim uma igualdade entre os dois lados da conta : Conta saldada Fechar uma conta corresponde a Reabrir uma conta
No ponto anterior, ao referirmo-nos noo de conta, definimo-la como uma classe de valores patrimoniais com denominao prpria e com extenso numrica. Podendo estes valores ser concretos e abstractos, a conta ter assim, por objecto, elementos concretos - os que compem o Activo e o Passivo e, por elementos abstractos - os correspondentes Situao Lquida. Teremos ento numa primeira classificao: contas do Activo (compreendendo todos os elementos patrimoniais - aqueles com a caracterstica de serem propriedade do titular do patrimnio); contas do Passivo (compreendendo todos os elementos patrimoniais passivos as obrigaes pecunirias que o titular do patrimnio ter de satisfazer); e contas de Situao Lquida (englobando os valores patrimoniais abstractos por que se traduz a diferena entre o Activo e o Passivo). Dentro destas grandes classes inserem-se outras de mbito mais reduzido, cujos elementos patrimoniais foram agrupados em obedincia a um determinado ponto de vista ou caracterstica. As contas podem, pois, ter um mbito mais ou menos vasto, compreenderem mais ou menos elementos patrimoniais, isto , serem mais ou menos simples, ou mais ou menos complexas. Uma conta tanto mais simples quanto maior identidade houver nos elementos que agrupa; e, tanto mais complexa quanto maior for a diversidade dos mesmos. De um modo geral, denominam-se: - contas simples ou elementares, as que agrupam elementos caractersticas muito comuns e, portanto, no comportam maior diviso; com
As contas que so sub-divises de outras, chamam-se sub-contas ou contas divisionrias. As contas dizem-se do 1. , 2. , 3. , ... n-simo grau, conforme sejam sub-divises doutras ou, inversamente, integrao delas. Partindo de uma conta colectiva, que se diz do 1. grau, as suas sub-divises imediatas sero respectivamente do 2. , 3. , ... n-simo grau.
Exemplo: CONTAS COLECTIVAS 1grau CONTAS DIVISIONRIAS 2grau Banco A Banco H Banco Z ... Fagundes Agapito ... Televisores MERCADORIAS Ventoinhas Mquinas de lavar Frigorficos ... Philips Grundig National ...
DEPSITO A ORDEM
claro que sendo a conta colectiva subdividida em contas divisionrias ou sub-contas, natural que a sua extenso seja igual soma das extenses das suas sub-contas. Portanto, em qualquer momento, o dbito duma conta colectiva igual soma dos dbitos das suas sub-contas e o seu crdito igual soma dos crditos das mesmas. As contas colectivas iro corresponder, como adiante veremos, ao Razo Geral; por sua vez, as contas divisionrias correspondero ao Razo Especial ou Auxiliar. Portanto, o Razo Especial corresponde ao desdobramento do Razo Geral. Por vezes renem-se numa s conta elementos patrimoniais que pertencem aos dois membros do balano (activo e passivo). Tais contas so denominadas mistas. Por exemplo, as contas Outros Devedores (do activo) e Outros Credores (do passivo), so por vezes reunidas numa nica conta denominada Outros Devedores e Credores onde se registaro as variaes das dvidas a receber e das dvidas a pagar. Nas contas mistas, para apuramento da situao real ao fim da determinado perodo, deve efectuar-se a discriminao entre os valores activos e os valores passivos, separando-os, ainda que sob o mesmo ttulo da conta. Devido grande generalidade de algumas contas, estas so divididas em outras contas mais especficas e necessariamente, de maior significado, cujos saldos devero ser transferidos para as contas de que fazem parte. As primeiras, ou seja, as que tratam de valores de maior generalidade dizem-se principais; as segundas, que resultam do desdobramento das principais para efeitos de registo contabilstico e cujo saldo se deve transferir para aquelas, dizem-se subsidirias. Resumindo, diremos que existe um desdobramento horizontal ou paralelo entre as contas principal e subsidiria, e um desdobramento vertical ou descendente entre as contas colectiva e divisionria. No actual Plano Oficial de Contabilidade (POC), as contas esto distribudas por dez classes, segundo a sua natureza.
Para a caracterizao elementar de algumas contas, seriamo-las de acordo com a natureza dos elementos patrimoniais que englobam, ou seja, pelos grupos a que pertencem: Activo, Passivo e Situao Liquida. Apresentar-se-o as contas geralmente mais utilizadas, descrevendo sinteticamente as suas caractersticas bsicas. O ttulo e o contedo das contas foram escolhidos de modo a facilitar a gradual familiarizao com a adoptada pelo Plano Oficial de Contabilidade (POC). No sero focados aspectos relacionados com a sua movimentao especfica, pois tal ser feito em pormenor num captulo seguinte (cap. 4 - Estudo das contas, segundo o POC). CONTAS DO ACTIVO CAIXA Inclui as notas de banco e moedas, cheques, vales postais (nacionais e estrangeiros). Regista o movimento das contas bancrias ( ordem) das empresas. Engloba as dvidas a receber pela empresa resultantes da venda de mercadorias e produtos ou de servios prestados. Inclui as letras sacadas sobre os clientes c/c, ou por si endossadas e ainda os extractos de factura e as livranas. Inclui as dvidas a receber de terceiros, resultantes de emprstimos. Respeita s dvidas de terceiros que no estejam abrangidas pelas contas anteriores. Respeita aos bens existentes na empresa com destino venda e no sujeitos a qualquer transformao no seu seio; no seu preo de custo devem ser includas as despesas adicionais de compra. Inclui as participaes de capital e outros ttulos adquiridos pela empresa para rendimento ou controle de outras empresas. Devem ser tambm aqui englobados os ttulos da dvida pblica e os emprstimos de financiamento concedidos. Inclui os diferentes elementos patrimoniais que a empresa dispe para exercer a sua actividade tais como: mesas, cadeiras, estantes, mquinas de escritrio, aquecedo-
DEP. ORDEM
CLIENTES - TTULOS A RECEBER
EMPRSTIMOS CONCEDIDOS OUTROS DEVEDORES
res, etc. EDIFCIOS E OUTRAS CONSTRUES Respeita aos edifcios fabris, administrativos e habitacionais, utilizados na actividade. Respeita s aquisies de camionetas, automveis, motociclos etc., para uso da empresa. Inclui elementos patrimoniais sem existncia fsica, tais como trespasses, patentes, marcas, alvars, licenas, concesses, gastos de constituio e de organizao da empresa, de aumentos de capital, estudos e projectos.
CONTAS DE PASSIVO FORNECEDORES C/C Engloba todas as dvidas a pagar, resultan-tes da aquisio, pela empresa, de bens e servios, com excepo dos destinados ao imobilizado. Inclui os dbitos a fornecedores que se encontrem representados por letras ou outros ttulos de crdito. Engloba os financiamentos contrados pela empresa, particulares ou no.
Abrange as operaes com a Administrao Central e Local e ainda com as Instituies de Previdncia, excepo de transaes ou financiamentos. So aqui registadas as dvidas resultantes de impostos s/ lucros, imposto de maisvalias, imposto sobre o valor acrescentado, imposto profissional, fundo de desemprego e providncia. Respeita s dvidas para com terceiros, que no estejam contempladas nas contas precedentes.
c) CONTAS DE SITUAO LQUIDA OU CAPITAL PRPRIO CAPITAL Para as sociedades esta conta respeita ao capital nominal subscrito. Regista tambm o capital fixado dos estabelecimentos individuais de
responsabilidade limitada e o capital inicial das empresas pblicas. Para as empresas em nome individual esta conta compreende no s o capital inicial e adquirido, mas ainda as operaes de natureza financeira com o respectivo proprietrio. RESERVAS So contas constitudas em geral base da reteno de lucros, visando o aumento dos meios de aco das empresas (autofinanciamento), etc. Esta conta visa o apuramento do resultado de cada exerccio econmico.
O resultado dum exerccio econmico pode obter-se por duas vias: Efectuando os balanos referentes ao incio e ao fim do exerccio e deduzindo Situao Lquida Final a Situao Lquida Inicial. Portanto, atravs da Situao Lquida Adquirida. Mas o resultado assim obtido, nada nos diz quanto origem e natureza dos aumentos e diminuies do valor do patrimnio ocorridos no decurso do exerccio em questo. O conhecimento desses elementos possvel atravs das contas de custos e de proveitos que agrupam as variaes patrimoniais quantitativas de acordo com a natureza. Eis, ento, a segunda via: Comparando os custos e os proveitos do exerccio econmico considerado. A via 1) determina o resultado global; a via 2) determina o resultado pela via analtica e implica o conhecimento e registo contabilstico, em separado, de todos os custos e de todos os proveitos. As contas de custos e de proveitos, dada a sua relevncia administrativa, so tambm denominadas contas de gesto, referindo-se, desde j, as seguintes:
CUSTO DAS VENDAS Regista as vendas de mercadorias valorizadas ao preo de custo. Nesta conta so registadas as despesas com a gua, luz, telefone, selos postais, combustveis, gs, material de conservao e reparao de mquinas, de veculos, de instalaes, material de expediente, publicidade, rendas, alugueres, remuneraes a intermdios, honorrios, transporte de mercadorias e de pessoal, deslocaes e estadias destes. So aqui registados os impostos e taxas pagos pela empresa ao Estado, Autarquias Locais e outras entidades do Sector Pblico, com excepo dos impostos sobre os lucros. Nesta conta so registadas as remuneraes do empresrio ou dos corpos gerentes, o 13 ms, as remuneraes adicionais do trabalho, os
FORNECIMENTO E SERVIOS EXTERNOS
encargos sobre as remuneraes de conta da empresa. OUTROS CUSTOS Regista os custos que no sejam prprios dos objectivos principais da empresa. Regista a depreciao atribuda ao exerccio. das imobilizaes,
AMORTIZAES DO EXERCCIO
PROVISES EM EXERCCIO
Regista as perdas ou despesas provveis de montante incerto, imputveis ao exerccio. So aqui registados os juros de financiamen-tos, os encargos com descontos de letras e outros ttulos, os descontos de pronto pagamento e outros custos de origem financeira.
CONTAS DE PROVEITOS POR NATUREZA VENDAS PRESTAO DE SERVIOS registado o valor resultante da venda de mercadorias e produtos da empresa. Regista os rendimentos resultantes de servios prestados pela empresa e que faam parte dos seus objectivos ou finalidades. Nesta conta registam-se os proveitos das actividades que no sejam prprias dos objectivos principais da empresa. Regista os proveitos que no sejam prprios dos objectivos principais da empresa. Registam os proveitos e ganhos financeiros tais como juros, descontos, rendimento de capital, etc.
Com o objectivo de automatizar e ter um controlo contabilstico das compras habitual utilizar-se uma conta com a designao COMPRAS, cuja movimentao em geral faz-se no mbito das contas de existncia. Para alm das contas do activo, do passivo e da situao lquida, aparecem no balano das chamadas contas de regularizao destinadas a rectificar o valor doutras contas e que correspondem a dois grupos:
CONTAS DE REDUO DE VALORES ACTIVOS
AMORTIZAES Contas que tm como objectivo registar as depreciaes (desvalorizaes ou desgaste) sofridas pelo imobilizado da empresa; aparecem no 1 membro do balano em deduo das correspondentes contas do imobilizado. Contas que servem de compensao a eventuais perdas futuras da empresa, mas de montante indeterminado, tais como dvidas de cobrana duvidosa e mercador-ias que se venham a desvalorizar. Aparecem no balano, no lado do activo, em deduo das correspondentes contas. No cap. 4 estudaremos com maior detalhe as contas que neste domnio esto previstas no POC bem como o respectivo contedo e
Todo o dbito numa conta origina o crdito noutra ou noutras e vice-versa, C.R., cada facto patrimonial determina um registo em duas ou mais contas, por forma a que ao valor de cada dbito (ou crditos corresponde sempre um crdito (ou crditos) de igual valor. A + S.L.P. = P + S. L. A. Sejam:
a, a sp, sp p, p as, as
ento: (A + a - a) + (SLp + Sp - Sp) = (P + p - p) + (SLa + Sa - Sa) ou [(A + a) - a] + [(SLp + Sp) - Sp] + [p - (P + p)] + [Sa - (SLa + Sa)] ACTIVO deve A a haver a S. L. P. deve Slp sp haver sp PASSIVO deve p haver P p S. L. A. deve sa' haver Sla sa'
Debitam-se pela extenso inicial e pelos Debitam-se pelas diminuies aumentos Creditam-se pelas diminuies Creditam-se pela extenso inicial e pelos aumentos Ou As contas do activo debitam-se pela extenso inicial e pelos aumentos; creditam-se pelas diminuies.
As contas do passivo e da situao lquida inicial debitam-se pelas diminuies; creditam-se pela extenso inicial e pelos aumentos. As contas de situao lquida adquirida, isto , as contas de resultados debitam-se pelos custos (encargos) e, creditam-se pelos proveitos (ganhos).
Exemplos: DEVE Compras 10 c. HAVER DEVE Fornecedores c/c HAVER 10 c.
Clientes c/c 35 c.
Caixa 17.5 c.
HAVER 17.5 c.
D = C Sd
APLICAO 9 Registar, nas respectivas contas, obedecendo ao princpio das partidas dobradas, as operaes aos factos patrimoniais seguintes: 1) 2) 3) 4) Compra, a crdito de diversas mercadorias Pagamento ao fornecedor F Venda, a prazo, de mercadorias diversas O cliente J.T. paga metade da sua dvida 10 30 35 17 000$00; 000$00; 000$00; 500$00.
Resoluo: Deve Compras Haver Deve operao (1) Deve Fornecedores c/c Haver Deve operao (2) Caixa 30 000$00 Haver Fornecedores c/c 10 000$00 Haver
Deve operao (3)
Deve operao (4)
Em sntese, podemos dizer que no sistema de partidas dobradas: - A um dbito ( ou dbitos) corresponde sempre um crdito (ou crditos) de igual valor; - A soma dos dbitos sempre igual soma dos crditos; - A soma dos saldos devedores igual soma dos saldos credores, A contabilizao de qualquer facto patrimonial obedece necessariamente a uma das quatro frmulas digrficas seguintes: Uma s conta devedora a uma s conta credora Uma s conta devedora e vrias contas credoras Vrias contas devedoras e uma s conta credora Vrias contas devedoras e vrias contas credoras
Os livros de contabilidade classificam-se em dois grupos: livros obrigatrios e livros facultativos. Os livros obrigatrios so os que a lei enumera como indispensveis a qualquer comerciante. So tambm designados por livros selados e vm indicados no artigo 31 do Cdigo Comercial. So eles, o livro de Inventrio e Balano, o Dirio, o Razo e o Copiador de Correspondncia. No nico deste artigo, estabelece-se que, alm destes, so obrigatrios para as sociedades comerciais os Livros de Actas.
Acerca destes livros prescreve o Cdigo Comercial o seguinte: Art. 33. O livro de Inventrio e Balanos comear pelo arrolamento de todo o activo e de todo o passivo do comerciante, fixando a diferena entre aquele e este o capital com que entra em comrcio, e servir para nele se lanarem, dentro dos prazos legais, os balanos a que tem de proceder. O Dirio servir para os comerciantes registarem, dia aps dia por ordem de datas, em assento separado, cada um dos seus actos que modifiquem ou possam vir a modificar a sua fortuna. O Razo servir para escriturar o movimento de todas as operaes do Dirio, ordenadas por dbito e por crdito, em relao a cada uma das respectivas contas para se conhecer o estado e a situao de qualquer delas, sem necessidade de recorrer ao exame e separao de todos os elementos cronologicamente escriturados no Dirio. O Copiador servir para nele se transladarem, mo ou por mquina, na ntegra, cronolgica e sucessivamente, toda a correspondncia e telegramas que o comerciante expedir. Os livros de actas das sociedades serviro para neles se lanarem as actas das reunies de scios, interessados ou administradores, devendo cada uma delas expressar a data em que foi celebrada, os nomes dos assistentes, os votos emitidos, as deliberaes tomadas e tudo o que possa servir para conhecer e fundamentar estas, e ser assinada pela mesa, quando houver, e, no havendo, pelos assistentes.
Alm destes, que so obrigatrios par todos os comerciantes (o livro de actas s obrigatrio para as sociedades), outro livros so impostos pela legislao comercial (Cdigo e diplomas complementares) e fiscal, apenas para o registo de determinadas operaes, em algumas sociedades, ou para certos ramos de actividade (bancos e seguros, por exemplo). Vejamos os livros obrigatrios para o registo de determinadas operaes: Comerciantes que faam vendas por grosso ou a revendedores (Dec. n. 9 490, de 21 de Maro de 1931, art. 15.): - Copiador de facturas de vendas a prazo; - Registo de extractos de facturas. Compra de bens de investimentos pelos sujeitos passivos que possuam contabilidade organizada (Art. 51. do Cdigo do IVA). 1 - Os sujeitos passivos que possuam contabilidade regularmente organizada para efeitos de IRS ou IRC ou nos termos do n. 3 do art. 50. so obrigados a efectuar registo dos seus bens de investimento, de forma a permitir o controlo das dedues efectuadas e das regularizaes processadas. 2 - O registo a que se refere o n. 1 dever comportar, para cada um dos seus bens, os seguintes elementos: a) Data da aquisio ou da concluso das obras em bens imveis e do incio da utilizao ou ocupao;
b) c) d) e) f) Valor do imposto suportado; Percentagem de deduo em vigor no momento da aquisio; Somatrio das dedues efectuadas at ao ano da concluso das obras em bens imveis; Percentagem definitiva de deduo do ano da aquisio ou da concluso das obras em bens imveis Percentagem definitiva de deduo de cada um dos anos do perodo de regularizao.
Contribuintes que no possuam contabilidade regularmente organizada nos termos do Cdigo do IRS ou do IRC. Art. 50. do Cdigo do IVA: 1 - Os sujeitos passivos no enquadrados nos regimes especiais previstos na seco IV do presente captulo ou que no possuam contabilidade regularmente organizada nos termos do Cdigo do IRS ou do IRC utilizaro, para cumprimento das exigncias constantes dos n.os 1 dos artigos 45. e 48., os seguintes livros de registo: a) b) c) d) e) Livro de registo de compras de mercadorias e ou livro de registo de matrias-primas e de consumo; Livro de registo de vendas de mercadorias e ou livro de registo de produtos fabricados; Livro de registo de servios prestados; Livro de registo de despesas e de operaes ligadas a bens de investimento; Livro de registo de mercadorias, matrias-primas e de consumo, de produtos fabricados e outras existncias data de 31 de Dezembro de cada ano.
Retalhistas sujeitos ao regime especial de Tributao previsto no artigo 60. do Cdigo do IVA. Art. 65. 1 - Os retalhistas sujeitos ao regime especial de tributao previsto no artigo 60. so obrigados a registar no prazo de 30 dias, a contar da respectiva recepo, as facturas, documentos equivalentes e guias ou notas de devoluo relativos a bens ou servios adquiridos e a conserv-los, com observncia do disposto no n. 2 do artigo 48.. 2 - Para o cumprimento do mencionado no n. 1 devero os retalhistas possuir os seguintes elementos de escrita: Livro de registo de compras de mercadorias; Livro de registo de despesas gerais e operaes ligadas a bens de investimento. Sociedades annimas e em comandita por aces (arts. 12. e 13. do Decreto Lei n. 27 153, de 31/10/1936): Livro Livro Livro Livro de de de de registo de aces; balancetes do razo geral e de balancetes contas correntes; desenvolvimento das contas colectivas; resultados do exerccio.
Os livros facultativos, so os que se utilizam normalmente como auxiliares de registo. O seu nmero e utilizao depende da natureza, caractersticas e dimenso das empresas ou
das operaes que elas efectuam. Servem para completar, desenvolver e controlar o que se escritura nos livros obrigatrios. So usualmente denominados de livros auxiliares.
Como livros de contabilidade auxiliares, podem apontar-se, entre outros: - Balancetes do Razo Geral. - Razes auxiliares ou de desenvolvimento do Razo Geral. - Dirios auxiliares (Caixa, Compras, Vendas, etc.). - Balancetes dos Razes auxiliares.
O lanamento , como foi dito, a notao de qualquer facto patrimonial nos livros prprios da contabilidade, e compe-se dos seguintes elementos. Data Ttulo ou cabealho, que a indicao da(s) conta(s) a debitar e da(s) conta(s) a creditar; usualmente escreve-se em caracteres mais destacados. Descrio ou histrico, que consiste na explicao sucinta do facto patrimonial que d origem ao lanamento. Importncia ou valor, que o montante correspondente s variaes provocadas nas contas. Em regra, apenas no Dirio se encontram todos estes elementos. Os lanamentos podem classificar-se atendendo aos seguintes dois aspectos: - nmero de contas movimentadas; - natureza dos movimentos escriturados. 1 - Classificao segundo o nmero de contas movimentadas No mtodo digrfico, todo o facto patrimonial d origem variao ou mais contas, de tal modo que a um dbito (dbitos), corresponde sempre um crdito (crditos) de igual valor. A contabilizao de qualquer operao obedece forosamente, a uma das seguintes quatro frmulas digrficas: 1. 2. 3. 4. frmula frmula frmula frmula um dbito = um crdito um dbito = vrios crditos vrios dbitos = um crdito vrios dbitos = vrios crditos
Aos lanamentos da 1. frmula d-se o nome de lanamentos simples. Os das demais frmulas dizem-se lanamentos complexos ou compostos.
APLICAO 10 O comerciante F, realiza as seguintes operaes: Deposita no Banco M, ordem, a quantia de 500 contos. As contas afectadas por esta operao so: - depsitos ordem - caixa
A primeira sofre uma variao aumentativa e a segunda uma variao diminutiva de igual montante; ambas so contas do activo, por conseguinte, - debita-se depsitos ordem 500 000$00 - credita-se caixa 500 000$00 Esquematicamente: D Depsitos ordem ... 500 000$00 ... H D ... Caixa H ... 500 000$00
Lquida a dvida que tinha para com a Sociedade Beta, Lda. relativa factura n. 718, no montante de 125 000$00, do modo seguinte: entrega em cheque s/ o banco M: - 100 000$00; entrega do restante em notas do Banco de Portugal. As contas a movimentar nesta operao so as seguintes: - fornecedores - depsitos ordem - caixa Todas elas sofrem variaes diminutivas. Como fornecedores uma conta do passivo e depsitos ordem e caixa so contas do activo, teremos: - debita-se fornecedores 125 000$00 100 000$00
depsitos ordem - creditam-se caixa 25 000$00
Esquematicamente: D Fornecedores ... 125 000$00 ... D ... Caixa H ... 25 000$00 H D Depsitos ordem ... H
... 100 000$00
Contraiu no Banco M, um financiamento no valor de 250 000$00. Este Banco, cobrando antecipadamente os juros do emprstimo, deposita na conta do comerciante a quantia de 225 000$00.
As contas afectadas por esta operao, so as seguintes: - Emprstimos obtidos, relativamente ao financiamento obtido por intermdio do Banco M, no valor de 250 000$00; Depsitos ordem, pela quantia posta disposio do comerciante F, ou seja, 225 000$00; - Custos financeiros, pelos juros do financiamento pagos por Banco M, no valor de 25 000$00. As duas primeiras contas so de balano (emprstimos obtidos uma conta de passivo e depsitos ordem uma conta do activo) e a ltima conta (despesas financeiras) uma conta de gesto, um custo por natureza. Assim, Depsitos Ordem - debitam-se Custos Financeiros - credita-se 225 000$00 25 000$00
Emprstimos Obtidos 250 000$00
Esquematicamente: D Depsitos ordem ... 225 000$00 ... D Emprstimos Obtidos ... ... 250 000$00 H D Custos Financeiros ... 25 000$00 H ... H
vrios dbitos = um crdito 3. frmula d)Adquire Sociedade Imobiliria do Centro, Lda. um edifcio para armazenamento das suas mercadorias no valor de 1 200 contos e uma camioneta de carga no valor de 300 contos. As condies de pagamento so as seguintes: Entrega imediata de um cheque s/ o banco M, no montante de 950 contos; O restante ser liquidado dentro de 90 dias.
Perante a operao descrita, movimentaremos as seguintes contas : Edifcios e outras construes, pelo valor de aquisio do edifcio para armazenamento das mercadorias; Equipamento de transporte, pelo valor da aquisio da camioneta; Depsitos ordem, pela sada de dinheiro da conta ordem no Banco M, no total de 950 contos; Outros credores, pela dvida existente para com a Sociedade Imobiliria do Centro, Lda.
As trs primeiras contas so contas de activo e a ltima uma conta do passivo. Atendendo s suas variaes, iremos, Edifcios e Outras Construes debitar Equipamento de Transporte Depsitos Ordem creditar Outros Credores 550 000 $ 00 300 000 $ 00 950 000 $ 00 1 200 000 $ 00
Esquematicamente: D Edifcios e Outras Constr. ... H D Equipamento Transp. ... ... 300 000 $ 00 de H
... 1 200 000 $ 00
Depsitos Ordem ...
Outros Credores ... ... 550 000 $ 00
... 950 000 $ 00
vrios dbitos = vrios crditos 4 frmula II - Classificao segundo a natureza dos movimentos Neste aspecto distinguem-se: - Lanamentos de abertura Respeitam ao registo dos valores iniciais das contas de um comerciante, no sua escrita. incio da
- Lanamentos correntes Respeitam ao registo das operaes realizadas e dos acontecimentos ocorridos durante cada exerccio econmico. - Lanamentos de estorno Tm por finalidade rectificar as omisses, duplicaes e erros cometidos nos lanamentos efectuados. - Lanamentos de regularizao Visam rectificar o saldo das contas que no correspondam realidade; normalmente, efectuam-se no fim de cada exerccio econmico antes de se proceder ao apuramento de resultados e a elaborao do balano. - Lanamentos de transferncia ou de apuramento de resultados
Tm por finalidade transferir os saldos das contas de custo e proveitos para as contas de resultados, permitindo a posterior determinao dos resultados da empresa. - Lanamentos de encerramento ou fecho So efectuados depois do apuramento de resultados e da elaborao do Balano e permitem fechar as contas que apresentem saldos (devedores ou credores). - Lanamentos de reabertura Registam, no incio de cada exerccio econmico, os valores iniciais das contas (saldos finais das contas no exerccio anterior).
Dos livros anteriormente referidos como sendo obrigatrios a qualquer comerciante (art. 31 do C.C.), interessa-nos, neste momento, referir em particular dois dos livros citados: O Dirio e o Razo. Estabelece o art. 32 do Cdigo Comercial que o livro de inventrio e balanos e o dirio devero ser, antes de escritos, apresentados para que sejam numerados e rubricadas as folhas e lanados os termos de abertura e de encerramento nas primeira e ltima pginas, respectivamente, s seguintes entidades: - Sndico de Falncias, em Lisboa e no Porto; - Magistrado do Ministrio Pblico, nas restantes comarcas do pas. Antes desta formalidade devero, os livros obrigatrios, ser previamente apresentados na respectiva repartio de finanas, para se proceder sua selagem. Para o dirio e o livro de inventrio e balanos torna-se tambm necessria a indicao prvia, pela conservatria do registo comercial (ou predial na falta desta), de que a sociedade tem a qualidade de comerciante (est devidamente registada). claro que sero dispensados desta ltima formalidade os comerciantes em nome individual. A data do primeiro registo dos livros acima indicados no pode ser anterior quela em que foi lavrado o termo de abertura, pois s a partir desta que o livro est legalmente apto a ser escriturado. Vejamos agora as finalidades especficas do Dirio e do Razo, bem como os elementos que comportam o respectivo processo de escriturao. O Dirio servir para os comerciantes registarem, dia a dia, por ordem de datas, em assento separado, cada um dos seus actos que modifiquem ou possam vir a modificar o seu patrimnio. O Razo servir para escriturar o movimento de todas as operaes do Dirio, ordenados a dbito e a crdito, em relao a cada uma das respectivas contas, para se conhecer o estado e a situao de qualquer delas, sem necessidade de recorrer ao exame de todos os lanamentos do Dirio. Portanto, os factos patrimoniais so registados, por ordem de datas, no Dirio e por ordem de contas, no Razo. O Dirio um registo cronolgico; o Razo um registo sistemtico, o livro das contas. Como tudo o que se escritura no Dirio tem de constar no Razo e nos restantes livros, entende-se praticamente por lanamento a simples contabilizao no Dirio da empresa, visto que, implicitamente tem de ser trasladado para outros livros, com o fim de se dispor do detalhe conveniente nos livros adequados.
significando cada coluna: Nmero de ordem do lanamento. Preposio a . Cabealho e descrio do lanamento. Nmero dos flios do Razo Geral referentes s contas movimentadas. Coluna auxiliar das importncias (a utilizar somente nos lanamentos compostos, ou seja, da 2, 3 e 4 frmulas). Coluna principal das importncias. O uso tcnico do Dirio manda que no cabealho do lanamento se inscreva primeiramente a conta debitada e depois a creditada, esta numa linha imediatamente inferior quela antecedido o respectivo ttulo da preposio a, abreviatura de deve a. Dado que um mesmo facto pode originar movimentos (variaes) em mais do que duas contas, quando tal acontece, so os ttulos das diversas contas substitudos no cabealho pela palavra Diversos. Os ttulos dessas contas entram no corpo do lanamento, juntamente com a descrio, obedecendo ordem indicada anteriormente entre as contas debitadas e creditadas. Cada lanamento no Dirio fechado por um trao descontnuo em cujo intervalo se escreve a data (dia e ms) do lanamento seguinte. Contudo, se o lanamento anterior for feito no mesmo ms poder indicar-se apenas o dia no lanamento seguinte. Caso o lanamento seguinte seja efectuado no mesmo dia do lanamento anterior, limitamo-nos a deixar o dito intervalo em branco ou a pr umas aspas. O Dirio pode ser analtico, se descreve os factos patrimoniais um a um, ou sinttico se rene os lanamentos efectuados nos registos analticos. Pode ainda ser analtico-sinttico se uns factos so descritos um a um e outros por resumo. Por razes de operacionalidade e em face do elevado nmero de operaes que ocorrem na generalidade das empresas, o Dirio, na sua forma clssica, , em regra, substitudo por dirio ou dirios com traados mais consentneos com as novas necessidades de tratamento da informao.
Estes dirios simplificados podem revestir dispositivos diversos, sendo usual e por razes de processamento utilizar-se modelos similares ao seguinte: Data N de Registo Descrio da operao Dbito (Cdigo da Conta) Crdito (Cdigo da Conta) Valor
O Razo na sua forma clssica, apresenta-se como um livro de folhas cosidas designadas por flios. Cada flio reservado a uma conta, em cuja pgina esquerda se escreve o Deve ou Dbito da mesma e na direita o Haver ou Crdito. Os registos a dbito levam a preposio a, significando Deve a; os a crdito levam a preposio de, significando Haver de. No incio do livro das contas (Razo) faz-se a recapitulao de todas as contas, pelos flios respectivos. O Razo (modelo clssico) tem o formato seguinte: Deve a ) b) c) Ttulo da conta d) e) f) g) a ) b ) c) d) e) Haver f) g)
Significando cada coluna: a), b) Data (ano, ms e dia, respectivamente) c) Preposio a (lado esquerdo) ou preposio de (lado direito) Contrapartida da conta movimentada Nmero do lanamento no Dirio Importncia parcial (movimento de cada lanamento) Importncia acumulada. Para o Razo poderemos adoptar o dispositivo bilateral simplificado: Deve a) b) c) Ttulo da conta d) e) a) b) c) d) Haver e)
Significando cada coluna: a), b) Data Preposio a ou de Contrapartida da conta movimentada
Importncia. Anteriormente, definimos o Razo como o livro das contas, mas evidente que no podemos reunir no mesmo livro contas de diferentes graus, donde, a necessidade de vrios Razes. O livro de contas do 1 grau ser o Razo Geral; os livros de contas divisionrias (2 grau e seguintes) dizem-se Razes Auxiliares. Naturalmente, haver um Razo Auxiliar para cada conta colectiva: Razo Auxiliar Razo Auxiliar Razo Auxiliar Razo Auxiliar Razo Auxiliar APLICAO 11 J. Castro iniciou em 2 de Janeiro com um capital de mil e quinhentos contos (representado em dinheiro) a sua actividade de comercializao das mercadorias M1 e M2. Durante aquele ms, efectuou as seguintes operaes: Dia 4 Depositou ordem no Banco A, conforme guia de depsito n 34 079 ............................................................ Comprou a crdito mobilirio diverso para apetrechamento do seu escritorio, Fbrica de Mveis Lousada (sua factura n 17) .................................................... Pagou as rendas do edifcio arrendado, referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro ........................................ Adquiriu uma viatura de carga Sociedade Ipsilon, Lda. tendo pago apenas 50% do valor de aquisio ..... Comprou Sociedade Beta, as seguintes mercadorias: - 100 unidades de M1 ao preo unitrio de 870$00 - 50 unidades de M2 ao preo unitrio de 350$00 de de de de de Depsitos Ordem Clientes Fornecedores Mercadorias Outros Devedores e Credores
Esta compra foi efectuada nas seguintes condies: - Entrega imediata de um cheque (n 88 675) s/ o Banco A no valor de 74 500 $ 00 - Aceite de uma letra, a 90 dias da data, com o valor nominal de 31 500 $ 00 Dia 23 Dia 25 Dia 27 Pagamento de diversas despesas: gua, electricidade, Telegramas e telefones .................................................. Vendeu a pronto pagamento 25 unidades da mercadoRia M1 ao preo de venda unitria de 860$00 .............. Liquidou a dvida para com a Fbrica de Mveis LouSada, com o cheque n 88 676 s/ o Banco A, obtendo
Um desconto de 5%.
1 a 2 a 3 a 4 a 5 a a a 6 a Lisboa, 2 de Janeiro de N Caixa Caixa Valor com que J. Castro inicia a sua actividade _________________ ________________ 4 Depsitos Ordem Caixa Guia de depsito n 34 079 _________________ ________________ 8 Equipamento Administrativo Outros Credores Factura n 17 da Fbrica de Mveis Lousada _________________ _______________ 12 Fornecimentos e Servios Externos Caixa Pagamento das rendas dos meses de Jan e Fev _________________ _______________ 18 Equipamento de Transporte Diversos Aquisio de uma viatura de carga Caixa Outros Credores _________________ ______________ 22 Diversos Diversos Compra de mercadorias M1 e M2 Compras Custos Financeiros Depsitos Ordem Fornecedores c.c. (1) _________________ ________________ " Fornecedores c.c. Fornecedores Ttulos a pagar Aceite de uma letra _________________ _______________ 23 Fornecimentos e Servios Externos Caixa Pagamento de diversas despesas: gua, electricidade e telefone _________________ _______________ 25 Caixa Vendas Venda da mercadoria M1 _________________ _______________ 27 Outros Credores Diversos Liquidao da fact. N17 da Fbrica de Mveis Lousada Depsitos Ordem Proveitos Financeiros
a Diversos 6 104 500$ N Jan .
a Fornecedores - Ttulos a pagar 7 31 500$ N Jan . 22 de Diversos
Sendo a escriturao comercial um meio de prova em caso de litgio, no dever, necessariamente, apresentar irregularidades. De acordo com o artigo 39 do Cdigo Comercial, se houver cometido erro ou omisso em qualquer assento ser ressalvado por meio de estorno. O estorno , ento, um lanamento destinado a anular ou a rectificar outro, ou a preencher uma lacuna. Os estornos podem ser motivados por: Omisso de lanamentos; Duplicao de lanamento; Inverso de Contas (debitar a conta que se devia ter creditado e/ou viceversa);
Substituio de contas (debitar e/ou creditar contas diferentes das que se deviam ter debitado e/ou creditado); Alterao de quantias (lanar uma importncia diferente da variao sofrida pela conta). Quando o erro cometido no Dirio, o estorno constar, na forma mais simples de um lanamento inverso ao errado.
Vejamos seguidamente exemplos referentes s hipteses focadas: Na omisso de lanamento, o estorno consiste no lanamento omisso, descrio a data da respectiva operao Exemplo: ... , 20 de Novembro de N Depsitos Ordem Caixa N/ depsito efectuado no dia 2, conforme guia n 887 651, por lapso no registado nessa data mencionado na
b) Na duplicao de lanamento, o estorno consiste na anulao do segundo lanamento. Esta faz-se, geralmente, pelo lanamento inverso. Exemplo: ... , 20 de Novembro de N Clientes c/c Caixa Anulao do lanamento n 136, efectuado no passado dia 16, por ser a duplicao do lana mento n 128
Na inverso de contas, podero seguir-se duas vias. Exemplo: o pagamento da factura n 10 do fornecedor F, no valor de 12 000$00, foi registado no Dirio da seguinte forma: Caixa Fornecedores c/c Pagamento da sua factura n 10
Verifica-se que as contas foram inversamente movimentadas. Houve uma sada de Caixa, logo esta conta deveria ser creditada; as dvidas a fornecedores diminuiram, pelo que esta conta deveria ter sido debitada. A rectificao poder ser: Via A:
Anulao do lanamento errado
Na substituio de contas, o processo idntico ao anterior. Exemplo: Pelo recebimento dum cheque no montante de 20 000$00, para liquidao da dvida do cliente C, efectuou-se por lapso o seguinte lanamento: Depsitos Ordem Clientes c/c Liquidao da dvida de F
Na alterao de quantias mantm-se as vias referidas em c) e d). Exemplo: Pela compra a pronto pagamento de uma camioneta no valor de 330 000$00, fizemos sob o n 203, o seguinte lanamento: Equipamento de Transporte Caixa Aquisio de uma viatura, matrcula ...
A sua rectificao poder ser : Via A : Anulao do lanamento errado Caixa Equipamento de Transporte Estorno do lanamento n 203
Utilizando-se o mtodo digrfico, toda a operao simultaneamente lanada a dbito de uma conta(s) e a crdito de outra(s); e para se verificar a igualdade dos dbitos e dos crditos de todas as contas depois do registo das respectivas variaes, utiliza-se um dispositivo chamado balancete. O balancete um quadro recapitulativo de todas as contas do Razo, onde consta a soma do dbito e do crdito de cada conta e os respectivos saldos (devedores ou credores). BALANCETE Dbitos Crditos
Total ......................... .. donde : D = C e Sd = Sc
O balancete , pois, um resumo do Razo onde a soma dos totais do dbito e do crdito deve ser igual, coincidindo tambm, com o total do Dirio; consequentemente, os totais das somas dos saldos devedores e credores devem ser iguais. Se qualquer das igualdades no se verificar, ento pode ter havido erro, sendo necessria uma anlise do trabalho efectuado. Deste facto se infere uma caracterstica importante: a possibilidade de verificar essa concordncia de valores, como mtodo de controlo, de verificao contabilstica. Os balancetes no evidenciam erros cometidos no Dirio, tais como substituio ou inverso de contas, omisso ou duplicao de lanamentos por quanto as quantias registadas a dbito e a crdito das contas podem ser iguais. S quando isto no acontece, isto , quando se regista num e no no outro, os erros so detectados pelo balancete. A comparao entre o total do balancete e o total do Dirio permite verificar se os lanamentos foram correcta e completamente passados ao Razo. Normalmente, se o total do balancete for inferior ao total do Dirio, poder haver um ou mais lanamento(s) do Dirio no lanados no Razo, inversamente, poder haver duplicao na passagem dum lanamento (total do balancete superior ao total do Dirio). Durante o exerccio econmico, so elaborados periodicamente balancetes, geralmente todos os meses, com dupla finalidade: conferir as passagens do Dirio ao Razo; verificar a situao da empresa.
Por isso lhes chamam balancetes mensais de verificao. APLICAO 12 Considerando o exemplo da aplicao 12, pretende-se a apresentao do balancete de verificao de J. Castro, em 31 de Janeiro de N. Flio Contas Dbitos Crditos Saldos Devedores 289 100$ 1 500 000$ 811 500$ 120 000$ 200 000$ 32 400$ 400 000$ 104 500$ 1 500$ 31 31 21 6 500$ 500$ 500$ 000$ 3 331 400$ 31 21 6 1 759 500$ 500$ 000$ 000$
Caixa Capital Depsitos Ordem Equipamento Administrativo Outros Credores Fornecimentos e Serv. Externos Equipamento de Transporte Compras Custos Financeiros Fornecedores c/c Fornecedores - Ttulos a Pagar Vendas Proveitos Financeiros Total ....................... ....
Este exemplo permite-nos a constatao da tripla igualdade: Soma dos totais do dbito = Soma dos totais do crdito = Soma do total do Dirio Conjuntamente com o balancete do Razo Geral devem elaborar-se balancetes dos Razes Auxiliares das contas colectivas. Nestes balancetes no se verifica a tripla igualdade caracterstica do Razo Geral (soma dos totais do dbito = soma dos totais do crdito = soma do total do Dirio). Porm, sabemos que toda a importncia que levada a dbito ou a crdito de uma das contas divisionrias, reflecte-se no dbito, respectivamente crdito, da conta colectiva correspondente; ento, as somas dos totais ( a dbito e crdito) e dos saldos do balancete dos razes especiais duma conta colectiva devem necessariamente coincidir com o total do dbito, crdito e saldo, respectivamente dessa mesma conta colectiva, ostentados no balancete do Razo Geral. Um balancete quase um balano; alis, como o seu prprio nome sugere, o balancete um balano pequeno, um balano resumido e provisrio. Apresentando os saldos de todas as contas, o balancete permite-nos fazer uma ideia, embora aproximada, da situao da empresa. Dizemos aproximada, uma vez que os saldos de algumas contas podero no corresponder rigorosamente realidade (por exemplo, nas contas bancrias talvez ainda haja a considerar os juros). Para se obterem indicaes exactas necessrio proceder regularizao daquelas contas (lanamentos de regularizao ou de rectificao), o que acontece geralmente apenas no fim de cada exerccio econmico.
Depois desta regularizao pode elaborar-se o chamado balancete rectificado ou de inventrio, sendo chegado o momento de se apurarem os resultados. Aps os lanamentos de apuramento de resultados ou de transferncia, poder-se- elaborar novo balancete, designado por balancete final ou de encerramento, no qual todas as contas de custos e de proveitos devero aparecer saldados, isto , sem saldo. Com base no balancete final ou de encerramento, facilmente se elabora o balano de fim de exerccio, bastando considerar as contas que evidenciem saldos, e s essas, apresentando-as no dispositivo do balano, depois de reagrupar e ordenar as contas do activo segundo o seu grau decrescente de exigibilidade. A terminar podemos dizer que a diferena entre o balano e o balancete reside no facto de este compreender no s os saldos, como tambm as acumulaes a dbito e a crdito das contas, enquanto que aquele se compe apenas de saldos. APLICAO 13 O balancete final da Sociedade Alfa, S.A., representava em 31 de Dezembro de N, os seguintes valores:
Capital Caixa Depsitos Ordem Compras Fornecimentos e Serv. Externos Mercadorias Fornecedores c/c Clientes c/c Vendas Impostos Clientes - Ttulos a Receber Custos com o Pessoal Fornecedores - Ttulos a Pagar Equipamento Administrativo Outros Devedores Outros Custos Operacionais Custos Financeiros Proveitos Financeiros Reservas Resultados Total ....................... ....
Disponibilidades Caixa Depsitos Ordem Crditos a Curto Prazo Clientes c/c Clientes - Ttulos a Receber Outros Devedores Existncias Mercadorias Imobilizaes Equip. Administr. Total do Activo 25 500$ 177 800$ 203 300$
Dbitos a Curto Prazo Fornecedores c/c Fornecedores - Ttulos a Pagar CAPITAL PRPRIO Capital e Reservas Capital Reservas Resultados Apurados no Exerccio Resultados Total do Passivo e Capital Prprio 400 000$ 26 300$ 175 000$ 57 100$ 232 100$
O volume e a natureza das contas a criar nas empresas, esto intimamente ligados, quer com a prpria dimenso da empresa, quer com o tipo de informao que se deseja obter e o grau de pormenores que se pretenda. Em cada empresa as contas no devem ser consideradas isoladas, pelo contrrio, devem estar relacionadas entre si de forma a constiturem um conjunto coerente. Um sistema de contas , pois, um conjunto organizado destas de modo a que elas mantenham uma certa coerncia e ligao entre si. Na articulao das contas h a considerar os seguintes sistemas: Sistemas Monistas, quando a contabilidade das empresas compreende um s conjunto de livros, um s Razo Geral, ou seja, as contabilidades externa e interna esto reunidas. monismo diz-se indiviso, radical ou puro quando as contas tpicas da contabilidade interna ou de explorao (ou de movimentos internos) figuram no Razo Geral a par de todas as contas; diz-se diviso quando aquelas contas aparecem representadas no Razo Geral por uma conta ou poucas contas, por sua vez desdobrada(s) e desenvolvida(s) nas contas correspondentes actividade interna, atravs de um conjunto prprio, embora subordinado, de livros. Sistemas Dualistas, formadas por duas contabilidades autnomas embora mutuamente subsidiadas - a dos movimentos com o exterior (contabilidade externa ou legal) e a dos movimentos internos (contabilidade interna ou analtica de explorao).
O sistema dualista designa-se por duplo contabilstico, quando existem duas contabilidades claramente separadas, ambas realizveis pelo mtodo digrfico; a contabilizao por partidas dobradas das operaes internas obriga a criar maior ou menor nmero de contas de contrapartida a que tambm se d o nome de contas reflectidas ( nestas contas que se executam os lanamentos que, de contrrio, se teriam de fazer nas correspondentes contas de contabilidade geral, dado que as contas desta ltima nas correspondentes contas de contabilidade geral, dado que as contas desta ltima nunca so debitadas nem creditadas por contrapartida das contas da contabilidade analtica de explorao). O sistema dualista diz-se duplo misto quando a parte da contabilidade correspondente aos apuramentos internos executada atravs de registos extradigrficos; portanto, no se faz por partidas dobradas, mas por meio de mapas, no havendo necessidade de pr duas vezes em destaque o mesmo montante.
Resumindo o que anteriormente foi dito, temos: a) Sistemas Monistas Sistema nico indiviso Sistema nico diviso b) Sistemas Dualistas Sistema duplo contabilstico Sistema duplo misto S atravs do estudo da contabilidade analtica de explorao ser possvel a compreenso total (forma, ligaes e implicaes) dos referidos sistemas de contas. Este assunto voltar a ser estudado no ponto 4.10. Contas da classe 9 (contabilidade analtica).
Os registos em que se lanam os factos patrimoniais constituem, entre si, conjuntos ordenados, que se denominam sistemas de coordenao. Entre os vrios sistemas de coordenao existentes, usual referirem-se os seguintes:
As operaes ou acontecimentos que provocam variaes patrimoniais registam-se, analiticamente, por ordem de datas, no Dirio e por ordem de contas, no Razo. O primeiro um registo cronolgico; o segundo, um registo sistemtico. Periodicamente, para conferncia (controlo) das passagens do Dirio para o Razo, elaboram-se balancetes. Os saldos apresentados nas contas do Razo, depois das rectificaes necessrias, so elementos do balano (quadro da situao patrimonial). Apesar do seu reduzido interesse prtico, este sistema tem uma importncia fundamental para a metodologia do ensino da contabilidade.
Este sistema deriva directamente da evoluo do sistema clssico, com a adopo de um dirio especial para cada conjunto de operaes de natureza idntica e de grande frequncia - dirios divisionrios - onde as operaes so registadas diria e analiticamente. Periodicamente, efectua-se o lanamento resumo dos movimentos registados nos diversos dirios divisionrios, num dirio sinttico. Paralelamente, com os dirios divisionrios, movimentam-se razes auxiliares, e partir dos quais se efectua o lanamento resumo. Como exemplo de dirios divisionrios podemos citar: Dirio de Caixa - onde se registam todos os recebimentos e pagamentos. Dirios de Bancos - para registo do movimento bancrio. Exceptuam-se os depsitos e levantamentos para reforo da Caixa, se estes movimentos forem registados no Dirio de Caixa. Dirio de Compras a Crdito - regista todas as aquisies a crdito, pela empresa. As aquisies a pronto pagamento so registadas no Dirio de Caixa ou Bancos. Dirio de Vendas a Crdito - regista os movimentos de Vendas efectuadas pela empresa, a crdito. Exceptuam-se as vendas a dinheiro, visto serem registadas no Caixa. Operaes Diversas - tm carcter residual, isto , regista as operaes que pela sua natureza no possam ser movimentadas em qualquer dos restantes dirios. Outros se poderiam citar, como por exemplo: letras a receber; letras a pagar; etc.. A sua criao depende das caractersticas e necessidades da empresa, bem como da sua dimenso e organizao contabilstica. O sistema centralizador , na prtica, o sistema mais utilizado, visto que permite uma grande diviso do trabalho contabilstico, contrariamente ao que acontece com o sistema clssico o mesmo com o Dirio-Razo. Apresenta contudo um grande inconveniente: que uma mesma operao poder ser registada em mais de um dirio divisionrio, se o mbito destes ltimos no for definido com clareza e preciso suficientes. Como exemplo podemos citar o caso dum depsito num banco que numa empresa que utiliza os dirios de Caixa, e de Bancos poder lanar no Caixa, porque uma sada deste e nos Bancos porque uma entrada nos depsitos. Dada a grande aplicao na prtica do sistema centralizador, iremos apresentar um exemplo explicativo.
A contabilidade como processo de recolha, anlise, registo e interpretao de tudo o que afecta a riqueza das unidades econmicas , sem dvida, um dos mais poderosos - seno mesmo o maior - suportes de informao para a gesto. As informaes prestadas pela contabilidade ultrapassam, em larga escala, o mbito da empresa e dos seus mais directos colaboradores, revestindo interesse para um vasto conjunto de utilizadores (credores, financiadores, fisco, estatsticas nacionais e sectoriais, etc.). Sendo assim, ser mister que as informaes contabilsticas sejam obtidas a partir de mtodos e procedimentos comummente conhecidos e aceites, por forma a que se elaborem elementos susceptveis de interpretao e comparveis com os de outras unidades. Tal necessidade exige a adopo de uma metodologia semelhante na recolha e tratamento dos dados, sem o que a compatibilidade das informaes obtidas ser colocada em causa. Diremos ento que ser necessrio definir um conjunto de princpios e critrios a serem uniformemente seguidos pelas diversas unidades econmicas na execuo de sua contabilidade. Neste sentido, devero definir-se regras no que respeita nomenclatura das contas, ao seu mbito e movimentao, s regras de valorizao dos elementos, determinao dos resultados e elaborao e apresentao das demonstraes financeiras. Ou seja, a normalizao contabilstica consiste na definio de um conjunto de regras e princpios que visem: Elaborao de um quadro de contas que devam ser seguidas pelas unidades econmicas; Definio do contedo, regras de movimentao e articulao das contas definidas no quadro indicado em a); Concepo de mapas-modelo para as demonstraes financeiras definidas para as unidades econmicas; Definio dos princpios contabilsticos e dos critrios valorimtricos que devam ser seguidos na contabilidade das diversas entidades envolvidas. Em sntese, normalizar, consiste em criar uma metodologia comum, a ser seguida pelas unidades econmicas visando, fundamentalmente, a compatibilidade das informaes interunidades, a universalidade dos dados recolhidos e a sua compreensibilidade pelos diversos agentes econmicos.
Ilustraremos este ponto com a nota preambular do anteprojecto de normalizao, do Ministrio das Finanas: As vantagens que se atribuem adopo de uma normalizao contabilstica situam-se em vrios planos, designadamente: da empresa: a normalizao, na medida em que se assentar numa planificao bem aceite e concebida, haver necessariamente de ser til s empresas. Estas viro a colher as vantagens de passar a dispor de estatsticas de sector que mostraro a sua posio relativa. Isso incentiva quem, colocado em situao mais desfavorvel, tenha de proceder a revises e alteraes para melhorar a sua posio e produtividade; da profisso de tcnico de contabilidade que passa assim a dispor de um cdigo de regras e procedimentos; da didctica e o da pedagogia. A normalizao pode proporcionar orientaes menos discutveis, evitando perdas de esforos em descobertas j descobertas, transferindo a energia desses esforos para a crtica a remodelao posterior das normalizaes efectuadas no que estas carecem de correces; da anlise macro empresarial, para a qual se passa a contar com os critrios naturalmente mais vlidos, procedimentos mais convenientes, dados mais exactos, terminologia uniforme, agregaes menos erradas, favorecendo-se estatsticas sectoriais, nacionais e possibilitando-se um melhor conhecimento da economia nacional. As entidades oficiais e os prprios empresrios disporiam assim de mais correctos instrumentos de anlise e previso; da tributao que assentaria em procedimentos mais ortodoxos e certeiros, possibilitando-se assim, um mais fcil controlo dos elementos que servem de base ao estabelecimento da tributao das empresas. So incontestadas as vantagens referidas, no entanto, dever-se- ter presente que quanto maior for o campo de aplicao da normalizao, mais gerais tero de ser as regras e princpios que se estabelecem. Por exemplo, em relao contabilidade interna, utpico pensar que podemos encontrar uma receita nica que sirva para todas as empresas de um pas, para um banco e para uma casa agrcola, um comerciante e uma metalomecnica, um estaleiro e uma empresa de pesca. Assim, no parece que a normalizao contabilstica possa ultrapassar, com certo pormenor, o mbito sectorial, embora possam e devam existir, planos de contas e regras uniformes a nvel nacional que sirvam de normas orientadoras s normalizaes sectoriais. Paul Lausel refere a elaborao de uma doutrina, a definio de princpios que tenham um valor to geral quanto possvel, facilita a formao e o aperfeioamento de colaboradores de contabilidade; ela tempera a tendncia natural para a alterao de mtodos ligados s mutaes de pessoas e por consequncia facilita as comparaes de resultados no tempo; ela favorece as comparaes no espao entre empresas que apresentam analogias suficientes. Pelo contrrio, se a procura da uniformidade levada demasiado longe, arriscase comprometer a adaptao da contabilidade s caractersticas e s necessidades individuais das empresas. Da a oposio que geralmente se manifesta nos meios patronais quanto normalizao pela via legal e sobretudo quando se trata de contabilidade analtica. Em sntese, sendo a normalizao contabilstica grandemente vantajosa em todos os domnios - do registo, da anlise, do estudo - comporta em si um grande inconveniente, que
o poder ser excessiva. Doutra forma, a normalizao parece-nos vantajosa, at ao ponto em que possa ser aplicada na empresa, sendo impraticvel quando no se adapte s caractersticas e necessidades reais das unidades econmicas nos aspectos que se proponha uniformizar.
A NORMALIZAO CONTABILSTICA EM PORTUGAL
At muito recentemente s em dois sectores de actividade - bancrio e segurador - se encontrava normalizao contabilstica imposta por lei. De facto, as empresas deste ramo eram obrigadas a utilizar o quadro de contas, as regras de contabilizao, os critrios de apuramento de resultados e a publicar os seus balanos e contas de resultados de acordo com planos normalizados. Fora estas duas excepes, grassava entre as empresas portuguesas a maior indisciplina em matria de contabilidade. Quem acompanhasse os balanos e contas de resultados publicados, constataria da anarquia que reinava: na ausncia de normas que estabelecessem a forma que aqueles deviam revestir no que respeita terminologia das contas e forma como deviam ser ordenadas, aos custos que deviam ser obrigatoriamente referidos, elaboravam-se aqueles documentos para esconder a verdadeira situao patrimonial e resultados; na ausncia da obrigatoriedade, assim como da possibilidade da adopo de critrios uniformes de avaliao dos elementos e componentes patrimoniais, apareciam nos balanos edifcios que valiam milhares de contos avaliados por importncias irrisrias; recorria-se a toda uma srie de termos ambguos para designar as contas de forma a que as pessoas que se debruassem sobre a anlise do balano se viam impossibilitadas de chegar a concluses; para diminuir os resultados criavam-se provises que nada tinham a ver com os custos; elaboravam-se balanos diferentes para a Administrao, a Assembleia Geral, os bancos, o fisco. Contudo, no incio da dcada de 70 verificou-se existir uma melhoria sensvel naqueles aspectos, em consequncia do seguinte: - os conhecimentos tcnicos de contabilidade foram progredindo e acompanhados por uma maior consciencializao dos empresrios quanto ao dever de apresentarem dados verdadeiros; - a reforma fiscal - e fundamentalmente o Cdigo da Contribuio Industrial - veio estabelecer normas para a determinao dos custos e proveitos de cada exerccio e para a avaliao dos elementos patrimoniais, que, embora sejam somente obrigatrios para efeitos fiscais e nem sempre seja indispensvel processar a contabilidade de acordo com essas normas, tm exercido uma notvel aco disciplinadora; - a legislao entretanto sada sobre fiscalizao de sociedades annimas estabelece normas, embora bastante tmidas e primrias, sobre a forma como devem ser elaborados os documentos cuja publicao obrigatria. Esta legislao foi contida no Decreto-Lei n 49 381, de 15 de Novembro de 1969 , que prescrevia quanto ao balano: Artigo 31 O balano final do exerccio deve ser exacto e completo e indicar expressamente o valor do activo e do passivo, apresentando as respectivas contas com clareza e separadas das correspondentes situao lquida ou capital prprio e as relativas a valores de mera informao ou de outra natureza. Relativamente aos elementos do activo sujeitos a depreciao o balano deve patentear as amortizaes ou reintegraes acumuladas. Nada se dizia dos critrios de avaliao dos elementos patrimoniais e sobre a uniformidade na aplicao desses critrios e dos princpios contabilsticos, mas o artigo 35 estabelecida
que o Conselho Fiscal devia indicar no seu relatrio, entre outros, os critrios valorimtricos adoptados e a respectiva aplicao, o que muito pouco. Quanto elaborao da demonstrao de resultados, o referido Decreto-Lei prescrevia o seguinte: Artigo 32 A conta de resultados ou de ganhos e perdas deve indicar, salvo legislao especial, os custos e proveitos discriminados conforme a sua natureza, com meno diferenciada do montante de cada verba; Quanto aos custos ou perdas, devem obrigatoriamente ser especificados: os custos relativos s matrias-primas, matrias subsidirias ou mercadorias, os encargos com os rgos sociais, as remuneraes e outros encargos com o pessoal, os encargos com publicidade, os encargos fiscais e para-fiscais, as amortizaes e as provises; Quanto aos proveitos ou ganhos, devem ser obrigatoriamente especificados: os proveitos dos vrios ramos de actividade, os rendimentos de bens ou valores mantidos como reserva ou fruio, os rendimentos financeiros, as remuneraes recebidas pelo desempenho de cargos em rgos de outras sociedades, as remuneraes ou rendimentos recebidos pela prestao de servios de assistncia tcnica ou cedncia do uso de direitos de propriedade industrial, ou elementos da mesma natureza no privilegiados, os benefcios fiscais e os proveitos da anulao total ou parcial das provises. As discriminaes referidas nos nmeros anteriores so dispensadas, na medida em que constem da conta de explorao e esta se encontre publicada. O reconhecimento da necessidade crescente de normalizao contabilstica entre ns est patente em vrios projectos de planos de contabilidade (de contas) de mbito nacional que entretanto foram publicados: - Plano Geral de Contabilidade - Projecto - Contribuio para o Plano Contabilstico Portugus do Sindicato Nacional dos Empregados de Escritrio Centro de Estudos (1965). - Plano de Contabilidade para a Empresa, do Grupo de Trabalho dos Tcnicos de Contas do Sindicato dos Profissionais de Escritrio do Distrito de Lisboa (1970). - Ante-Projecto do Plano Geral de Contabilidade, da Direco Geral das Contribuies e Impostos (1973). - Plano Portugus de Contabilidade, da Sociedade Portuguesa de Contabilidade (1974). Esse reconhecimento esteve ainda na base da constituio em Novembro de 1974 de uma comisso, com existncia oficial pelo Despacho de 27 de Fevereiro de 1975, publicado no D.R. n 65 - II Srie, de 18/3/75. A Comisso foi atribuda a incumbncia do estudo da normalizao contabilstica a implantar no nosso pas. A Comisso fixou como objectivos a construo de documentos finais de apresentao de contas, explicitando para o efeito um conjunto de quadros normalizados, com anexos, para cuja construo se veio a reconhecer ser vantajosa a existncia de suporte atravs de um quadro e lista de contas. A primeira fase do labor da Comisso encerrou-se com a publicao do trabalho intitulado Normalizao Contabilstica - I Fase, em finais do ano de 1975. A se continham vrios elementos que foram posteriormente revistos e acrescentados, tendo em ateno os dados de novos elementos e as crticas e sugestes recolhidas. Na sequncia dos trabalhos da Comisso foi aprovado, pela primeira vez, um plano de contas extensivo generalidade das empresas.
Este plano de contas foi aprovado pelo Decreto-Lei 47/77 de 7 de Fevereiro que estabeleceu o seguinte: Artigo 1 aprovado o Plano Oficial de Contabilidade para as empresas publicadas em anexo. Sero publicados planos sectoriais de diversas actividades, de acordo com as respectivas especificidades. O Plano no aplicvel s instituies de crdito e seguros. Artigo 2 obrigatria em relao aos exerccios de 1977 e seguintes a elaborao de peas finais constantes no plano, que adiante se indicam: a) Para as empresas pblicas e do grupo A da contribuio industrial: - Balano Analtico; - Demonstrao dos Resultados Lquidos; - Demonstrao dos Resultados Extraordinrios do Exerccio; - Demonstrao dos Resultados de Exerccios Anteriores; - Movimento da conta de Resultados Lquidos; - Anexo ao Balano e Demonstrao de Resultados; - Demonstrao de Resultados por Funes e seus desenvolvimentos; - Mapa de origens e de aplicaes de fundos. b) Para as empresas do grupo B da contribuio industrial: - Balano sinttico; - Demonstrao de Resultados Lquidos. Artigo 3 obrigatria a publicao das seguintes peas finais constantes do Plano, pelas empresas pblicas e pelas sociedades comerciais annimas que no revistam forma cooperativas: - Balano analtico; - Demonstrao de resultados lquidos; - Anexo ao balano e demonstrao de resultados; Artigo 5 O Plano ser aplicvel obrigatoriamente s empresas pblicas e com participao maioritria de capitais do sector pblico com incio no exerccio de 1977, podendo a sua adopo ser adiada para o ano econmico de 1978, por despacho do Ministro da Tutela, se razes ponderosas devidamente justificadas o aconselharem. Para as restantes empresas do grupo A da contribuio industrial, o Plano ser obrigatoriamente aplicvel a partir de 1 de Janeiro de 1978, salvo nos casos em que, pela natureza da empresa ou caracterstica do sector, o pedido de dispensa de tal obrigatoriedade venha a outro despacho favorvel do Ministro das Finanas, ouvida a Comisso de Normalizao. Contudo, em consequncia da adeso de Portugal s Comunidades Europeias, tornou-se necessria a adaptao da legislao nacional comunitria. Assim, o disposto na 4 Directiva (78/660/CEE), relativa estrutura e contedo das contas anuais e do relatrio de gesto, bem como aos mtodos de avaliao, veio impor reviso do Plano de Contas em vigor, sendo substitudo por um novo a partir de 1 de Janeiro de 1990.
A este propsito, transcrevemos a nota justificativa da Comisso de Normalizao Contabilstica, sobre a necessidade da referida reviso: De acordo com os Planos de Actividades da Comisso de Normalizao Contabilstica aprovados com referncia aos anos de 1987 e 1988, este Organismo dedicou prioritria ateno reviso do Plano Oficial de Contabilidade, perante as exigncias decorrentes da entrada de Portugal na Comunidade Econmica Europeia e especificamente do disposto na 4 Directiva (78/660/CEE), relativa estrutura e contedo das contas anuais e do relatrio de gesto, bem como aos mtodos de avaliao e ao relato financeiro, na parte respeitante sua rea de competncia. Aproveitou-se o ensejo para introduzir aperfeioamentos que a experincia nacional e a evoluo das normas internacionais justificaram. No captulo das Notas Explicativas das Contas, introduziram-se as alteraes julgadas essenciais ainda se no tenha entrado numa maior pormenorizao, que se considera irrelevante face convenincia da entrada em vigor do Plano revisto no incio de 1990. De salientar que esta reviso do Plano Oficial de Contabilidade foi sendo apreciada e debatida ao longo de vrias sesses, pelo Conselho Geral da Comisso de Normalizao Contabilstica, e finalmente aprovada na reunio de 4 de Agosto de 1988. Este rgo, de acordo com a Portaria regulamentadora da sua actividade, integra 38 membros, representando os interesses gerais do Estado (nomeadamente a Direco-Geral das Contribuies e Impostos, a Inspeco-Geral de Finanas e o Banco de Portugal), associaes profissionais de tcnicos (incluindo a Cmara dos Revisores Oficiais de Contas), instituies de ensino e cientficas, o sector pblico empresarial e o sector privado da economia (incluindo as Confederaes).
A adeso de Portugal s Comunidades Europeias determinou a necessidade de se proceder a alguns ajustamentos em matrias contabilsticas, de acordo com o previsto na Directiva n. 78/660/CEE (4. Directiva), que implicam a reviso do Plano Oficial de Contabilidade, aprovado pelo Decreto-Lei n. 47/77, de 7 de Fevereiro, e legislao complementar, aproveitando-se agora a oportunidade para introduzir melhorias que a experincia e a evoluo tcnica, a nvel nacional e internacional, mostraram aconselhveis. Tornando-se obrigatrio para diversas entidades, o Plano Oficial de Contabilidade no de aplicao geral, j que para as empresas do sector financeiro, segurador e bancrio se criam planos de contabilidade especficos, ao passo que se afastam expressamente aqueles que, exercendo a ttulo individual uma actividade comercial, industrial ou agrcola, no realizem um volume de negcios superior a 30 000 contos. Para a maior parte das empresas abrangidas, o Plano Oficial de Contabilidade mostra-se, alis, suficientemente flexvel, quer no sentido de possibilitar desdobramentos, quer devido ao facto de a sua aplicao se restringir em funo das situaes concretas de cada empresa, em que grande parte das contas e das notas do anexo poder ser dispensada. Foi-se, por ltimo, ao encontro das necessidades das pequenas empresas, ao admitir a elaborao de modelos alternativos de balano, demonstrao de resultados e anexo menos pormenorizados, para efeitos de prestaes de contas. Assim: Nos termos da alnea a) do n. 1 do artigo 201. da Constituio, o Governo decreta o seguinte: Artigo 1. aprovado o Plano Oficial de Contabilidade, anexo ao presente diploma e que dele faz parte integrante. Artigo 2. 1. O Plano Oficial de Contabilidade obrigatoriamente aplicvel s seguintes entidades: Sociedades nacionais e estrangeiras abrangidas pelo Cdigo das Sociedades Comerciais; Empresas individuais reguladas pelo Cdigo Comercial; Estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada; Empresas pblicas; Cooperativas; Agrupamentos complementares de empresas e agrupamentos europeus de interesse econmico; Outras entidades que, por legislao especfica, j se encontrem sujeitas sua adopo ou venham a estar. 2. O Plano Oficial de Contabilidade no aplicvel aos bancos, s empresas de seguros e a outras entidades do sector financeiro para as quais esteja prevista a aplicao de planos de contabilidade especficos. Artigo 3.
1. As empresas individuais reguladas pelo Cdigo Comercial, os estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada, as sociedades por quotas, as sociedades annimas e as cooperativas que, data do encerramento das contas, no tenham ultrapassado dois dos trs limites referidos no artigo 262. do Cdigo das Sociedades Comerciais, podero apresentar somente os modelos menos desenvolvidos de balano, demonstrao dos resultados lquidos e anexo indicados no Plano Oficial de Contabilidade. 2. Sempre que os limites referidos no nmero anterior sejam excedidos durante dois anos consecutivos, deixa de ser aplicvel a faculdade nele referida. 3. Quando os limites indicados no nmero anterior deixarem de ser atingidos durante dois anos consecutivos, s a partir do exerccio seguinte ser aplicvel a faculdade nele referida. 4. O disposto no n. 1 no se aplica s empresas interligadas, definidas no n. 7 das Consideraes tcnicas do Plano Oficial de Contabilidade. 5. Ficam dispensados do previsto no n. 1 aqueles que, exercendo a ttulo individual qualquer actividade comercial, industrial ou agrcola, no realizem na mdia dos ltimos trs anos um volume de negcios superior a 30 000 contos. Artigo 4. Enquanto no for alterado o plano de contas para as empresas que se dediquem a operaes de locao financeira, fica suspensa, por um perodo mximo de trs anos, a entrada em vigor da contabilizao previstas no captulo 12, Notas explicativas, conta 42. Artigo 5. Compete aos Ministros das Finanas e da Tutela, ouvida a Comisso de Normalizao Contabilstica, a aprovao dos planos sectoriais das diversas actividades e das normas regulamentares necessrias aplicao do Plano Oficial de Contabilidade. Artigo 6. 1. revogado o Decreto-Lei n. 47/77, de 7 de Fevereiro. 2. Mantm-se em funes a Comisso de Normalizao Contabilstica, a quem compete assegurar o fundamento e aperfeioamento da normalizao contabilstica nacional, como rgo independente, que funcionar administrativa e financeiramente no mbito do Ministro das Finanas. 3. As entidades a integrar a Comisso sero designadas por portaria do Ministro das Finanas e representaro, escala nacional, as instituies nacionais e particulares directamente interessadas e tecnicamente mais vlidas. Com a publicao e entrada em vigor em 1991 do Decreto-Lei n. 238/91, de 2 de Julho foram introduzidas alteraes ao Plano: Artigo 7. 1. So introduzidas no Plano Oficial de Contabilidade, aprovado pelo Decreto-Lei n. 410/89, de 21 de Novembro, as normas de consolidao de contas e as demonstraes financeiras consolidadas constantes do anexo I a este diploma, do qual faz parte integrante, que ficam a constituir, respectivamente, os seus captulos 13 e 14. 2. ainda alterado o mesmo Plano Oficial de Contabilidade em conformidade com as modificaes e aditamentos constantes do anexo II a este diploma, do qual faz parte integrante.
No captulo de introduo ao Plano Oficial de Contabilidade faz-se uma referncia especial necessidade de adequao do plano em face do processo de normalizao decorrente de integrao de Portugal nas comunidades europeias. A este propsito transcrevemos contedo do texto do POC que , por si, elucidativo: Em 25 de Julho de 1978 foi adoptada pelo Conselho das Comunidades Europeias a Directiva 78/660/CEE (4. Directiva do Conselho), relativa s contas anuais de certas formas de sociedades. O seu objectivo primordial a coordenao das disposies nacionais dos vrios Estados membros respeitantes estrutura e contedo das contas anuais e do relatrio de gesto, aos critrios de valorimetria, assim como ao exame e divulgao desses documentos. A sua aplicao estende-se s sociedades de responsabilidade limitada, designadamente as annimas e por quotas. Pretendeu-se, assim, no s contribuir para a proteco dos interesses dos associados e de terceiros, como tambm assegurar a comparabilidade e equivalncia da informao financeira divulgada. 2. Tendo em considerao que as contas anuais devem dar uma imagem verdadeira e apropriada da posio financeira e dos resultados das operaes das empresas, a 4. Directiva estabelece esquemas de modelos obrigatrios para a elaborao do balano e da demonstrao dos resultados, as informaes a divulgar em notas anexas e o contedo mnimo do relatrio de gesto. Uma das preocupaes da directiva a divulgao da informao sobre sociedades em regime de grupo e a preparao das contas para a consolidao, matria que veio posteriormente a ser objecto de outra directiva daquele Conselho, a n. 83/349/CEE (7. Directiva). A adeso, em 1986, do nosso Pas CEE veio trazer-lhe a obrigao de incluir no seu normativo as disposies das directivas comunitrias. Consciente da tarefa que se lhe impunha no que respeita s disposies de ordem contabilstica, a Comisso de Normalizao Contabilstica (CNC) incluiu, nesse mesmo ano, no plano de actividades para 1987 a adaptao do Plano Oficial de Contabilidade (POC) 4. Directiva. Aps a aprovao do referido plano de actividades pelo Governo, a CNC deu imediatamente incio aos respectivos trabalhos. Estudada a 4. Directiva, a CNC entendeu dever fazer uma reflexo sobre a natureza desse trabalho e a metodologia a aplicar no seu desenvolvimento. Apesar de ter mais de 10 anos de aplicao, pois entrou em vigor em 1977, o POC apresenta uma concepo e estrutura que se adaptam, com relativa facilidade, produo da informao requerida, sem necessidade de alteraes muito profundas a nvel da lista das contas e da sua terminologia e contedo. Por outro lado, deve-se diz-lo, esto a ser desenvolvidos, no mbito das organizaes europeias dos profissionais de contabilidade e em ligao com as estruturas da CEE, vrios trabalhos com vista a conseguir a harmonizao contabilstica mundial, objectivo mximo da Internacional Federation of Accountants (IFAC). Para a sua consecuo, esto a fazer-se esforos no sentido de eliminar as divergncias, no muito significativas, entre as normas contabilsticas contidas pelo Internacional Accounting Standards Committee (IASC), rgo dependente da IFAC. Neste sentido, o prprio IASC se prope limitar as opes de polticas
contabilsticas contidas nas suas normas, de forma a facilitar a harmonizao. Assim, a CNC optou por uma reviso com o mnimo de alteraes, com efeitos positivos no s para os tcnicos que o tm de aplicar, como tambm para os prprio utentes. As contas das classes 1 a 5, bem como as da classe 8, conduzem construo do balano. As contas das classes 6 a 7, permitem a determinao dos resultados do exerccio e as respectivas demonstraes. As contas da classe 8 destinam-se a explicitar, por desenvolvimento ou por sntese, os resultados apurados no exerccio e eventualmente, a sua aplicao. Ficam reservadas as classes 9 e 0 contabilidade interna, analtica, de custos ou de gesto e ao tratamento de outras informaes. No quadro acima indicado apenas representmos as classes cujas contas esto normalizadas. A elaborao das classes subordinou-se a alguns critrios: - desenvolvimento das mesmas pela ordem seguinte: - contas de balano; - contas de activo e passivo, atendendo, com certas excepes, seriao horizontal do balano; - contas de situao lquida, considerando a seriao do balano; - contas de custos e proveitos classificados por natureza, tendo em ateno a seriao da demonstrao de resultados; - contas de resultados, explicitando: Resultados operacionais (conta 81 que ir acumular os custos e proveitos operacionais, ou seja, que resultem directamente da actividade principal da empresa). Resultados financeiros (conta 82 que ir acumular os custos e proveitos financeiros, ou seja, os resultantes de decises de financiamento e de aplicaes financeiras). Resultados extraordinrios (conta 84 que ir acumular os ganhos e perdas acidentais). Alm das contas indicadas so propostas contas de utilizao facultativa, at ao apuramento final do resultado global da empresa, que ser explicitado na conta 88, resultados lquidos do exerccio. - Contas de contabilidade de custos e outras contas de livre utilizao. - Formao de classes atendendo s massas patrimoniais e sem grandes desnveis de densidade. - Distribuio das contas, de sorte a conseguir-se um certo equilbrio no tratamento das diversas situaes e fluxos.
FUNCIONAMENTO E LIGAO
Como foi j referido, tarefa da contabilidade o alcance de dois objectivos bsicos, que so: - a determinao dos resultados da actividade; - a representao da situao patrimonial da empresa. Quanto ao primeiro aspecto, no s tem interesse a apresentao do resultado em si, mas tambm, e principalmente, a evidenciao dos seus componentes positivos e negativos. No POC, estes aspectos so-nos evidenciados atravs das contas de resultados que englobam as contas das classes 6, 7 e 8. As contas das classes 6 e 7 correspondem respectivamente, aos componentes negativos e positivos do resultado, devendo o saldo das contas que as compem ser transferido para as contas da classe 8, permitindo, apurar os resultados operacionais, os resultados financeiros e os resultados extraordinrios. Aps apurados os resultados indicados, ser possvel atravs da conta 88, resultados lquidos, apurar o resultado final da empresa (lucro ou prejuzo lquidos).
Isto significa que todas as contas das classes 6 e 7 so subsidirias de contas de classe 8 estas, por sua vez, subsidirias da conta 88, resultados lquidos, nica conta que sendo de resultados tambm de balano. Relativamente ao segundo objectivo ele alcanado pela elaborao do balano de situao com base nos saldos das contas correspondentes s classes 1 a 5, exceptuando a classe 2 e uma ou outra conta, cada classe forma um grupo homogneo dentro do balano. Das contas de resultados apenas se inscreve no balano o resultado final, isto , o saldo apurado na conta 88, resultados lquidos (+ ou - consoante seja lucro ou prejuzo, respectivamente). Nas pginas seguintes apresenta-se um esquema de funcionamento do quadro de contas, nomeadamente as contas de balano e de resultados.
As contas no POC aparecem classificadas em categorias que se encaixam umas nas outras. Os autores do plano adoptaram a classificao decimal a qual facilita a utilizao de processos informticos. Como se referiu, o conjunto de todas as contas est dividido em 10 classes, que so designadas pelos nmeros 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0. Introduziu-se o 0 em vez de 10 porque sendo um s algarismo torna-se mais fcil o trabalho informtico. Estas classes so, por sua vez, subdivididas em contas de 1. grau representadas por um nmero que vai de 1 a 9, colocado direita do nmero da classe. Assim, a conta 12 designa a conta de 1. grau n.2 da classe 1. As contas de 1. grau so por seu turno, subdivididas em contas de 2. grau representadas por um terceiro algarismo de 1 a 9, colocada direita dos precedentes. Assim, a conta 132 ser a conta de 2. grau n.2, pertencente conta de 1. grau n.3, a qual pertence, por sua vez, classe n.1. Ainda, as contas de 2. grau so divididas em contas em contas de 3. grau designados por um quarto algarismo colocado direita dos trs outros e assim sucessivamente. Por exemplo, a classe n.6 compreende as contas de 1. grau n.61, 62, 63, ... , 69. Na conta 63 (1. grau) encontramos as contas 631, 632, ... de 2. grau. Na conta 631 (de2. grau) encontramos as contas 6311, 6312, ... de 3. grau.
Em esquema: Classe 6 Conta de 1. grau 63 Conta de 2. grau 631 Conta de 3. grau 6311
Na prtica nem sempre o grau de uma conta corresponde a 1 s digito. De facto, quando dentro de determinado grau se preveja a existncia duma certa quantidade de contas, devero reservar-se os dgitos necessrios para cobertura do nmero mximo de contas previstas. Assim, uma empresa que tenha, em mdia, uma centena de clientes, dever reservar para o cdigo do cliente um nmero no inferior a 3 dgitos. A estrutura para clientes poderia ser: Cdigo: 211 xxx em que: classe 2 - Terceiros conta de 1. grau 21 - clientes conta de 2. grau 211 - clientes c/c conta de 3. grau 211 xxx (clientes n. xxx) ....e, assim sucessivamente. APLICAO 14 A empresa Beta, Lda, que se dedica venda de equipamentos e respectiva assistncia, apresentava em 31 /12 / n, os seguintes valores no Balancete do Razo Geral.1 EMPRESA BETA, LDA 31/12/n Classe BALANCETE DO RAZO GERAL Contas (em contos) Saldos Devedores Credores
Caixa Depsitos ordem Ttulos negociveis Prov. p/ aplicaes tesouraria Clientes Fornecedores Emprstimos obtidos Estado e outros entes pblicos Outros devedores e credores Acrscimos e diferimentos Provises p/ cobranas duvidosas Provises p/ riscos e encargos Compras Mercadorias Imobilizaes corpreas Amortizaes acumuladas Capital Reservas Custo das mercadorias vendidas Fornecimentos servios externos Impostos Custos com o pessoal Amortizaes do exerccio Custos e perdas financeiros Custos e perdas extraordinrios Vendas Prestaes de servios Proveitos e ganhos financeiros Proveitos e ganhos extraordinrios Totais
Por no serem necessrias, exclumos as acumulaes a dbito e a crdito.
Tendo em ateno os valores apresentados, pretende-se a indicao dos valores para: Apuramento dos resultados lquidos do ano n; Elaborao do Balano (simplificado) segundo o POC. 2 Resoluo: Com base no esquema apresentado nas pginas 118 e 119, teremos: a1) Apuramento do resultado operacional. 81 - Resultados operacionais 61 62 63 64 66 Custo Mer. Vendidas Fornec. serv. externos Impostos Custos com o pessoal Amortizaes do exerccio Lucro operacional 650 894 88 4 279 27 114 091 210 643 310 302 71 72 Vendas Prestaes servios (contos) 1 028 500 135 950
a2) Apuramento do resultado financeiro. 82 - Resultados financeiros 68 Custos perdas financ. 26 360 78 (contos) Proveitos ganhos financ. Prejuzo financeiro 2 180 24 180 26 360
a3) Apuramento do resultado extraordinrio. 84 - Resultados extraordinrios 69 Custos perdas extraord. 2 223 7 9 (contos) Proveitos ganhos extraord. Prejuzo extraordinrio 2 223 985 1 238 2 223
a4) Apuramento do resultado lquido (por transferncia dos valores apurados nas contas 81, 82 e 84).
Continuamos a no utilizar as contas da classe 8, consideradas facultativas pelo POC. Para desenvolvimento desta matria veja CAPTULO 5 - Operaes de fim de exerccio.
88 - Resultados lquidos do exerccio 82 84 Res. financeiro Res. extraordinrio Lucro lquido 24 180 1 238 88 884 114 302 114 302 8 1 (contos) Resultado operacional 114 302
b) Elaborao do balano (apresenta-se um grau de desenvolvimento inferior ao preconizado no POC, porquanto haveria que recorrer a contas de grau inferior no includos no Balancete do Razo Geral):
31/12/n ACTIVO Bruto Amortiz/ Provise s 136 550 Lquido BALANO CAPITAL PRPRIO E PASSIVO (em contos)
IMOBILIZADO Imobilizaes corpreas CIRCULANTE Existncias Mercadorias Dvidas de terceiros - curto prazo Clientes Outros devedores
CAPITAL PRPRIO Capital Capital Reservas Reservas legais Resultado lquido do exerccio 160 000 38 560 88 884 277 444 PASSIVO PROVISES ENCARGOS PARA RISCOS E 8 635 130 000 40 600 10 214 32 254 213 068
Ttulos negociveis Outros ttulos negociveis Depsitos bancrios e caixa Depsitos bancrios Caixa ACRSCIMOS E DIFERIMENTOS Custos diferidos Total amortizaes Total provises TOTAL ACTIVO 638 413 1 685 136 550 2 196 138 746 499 667 1 685 8 750 6 432 1 614 8 046 1 210 7 540 6 432 1 614 8 046
Outras prov. p/ riscos e encargos DVIDAS A TERCEIROS - CURTO PRAZO Dvidas a instit. de crdito Fornecedores Estado e outros entes pblicos Outros credores ACRSCIMOS E DIFERIMENTOS Acrscimos de custos TOTAL DO CAP. PRPRIO E PASSIVO
5. Todavia o facto de a CNC ter optado por aquela reviso no a impediu de aproveitar a oportunidade para introduzir modificaes que a prtica da aplicao recomendava, bem como para desenvolver conceitos, princpios e normas de aceitao geral, dedicando especial ateno s normas internacionais. Nesta matria, e com a internacionalizao dos mercados de bens, de servios e de capitais, o nosso pas no pode deixar de acompanhar os desenvolvimentos e progressos que se verificam ao mais alto nvel, desligando-se de esferas de influncias mais restritas, sob pena de se pr em causa no s o funcionamento desses mercados, sempre dependentes da qualidade de informao financeira, como os profissionais de contabilidade, que se vm esforando por acompanhar a evoluo registada.
Classificao por grupos homogneos As contas esto divididas por 10 classes, numeradas de 1 a 0, conforme o esquema seguinte: GRUPOS HOMOGNEOS CONTAS DE BALANO CLASSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 NOVO P.O.C. (a partir de 1/1/90) Disponibilidades Terceiros Existncias Imobilizaes Capital, reservas e result. transitados Custos e perdas Proveitos e ganhos Resultados Contabilidade de custos ... VERSO P.O.C. (at 31/12/89) Disponibilidades Terceiros e antecipaes Existncias Imobilizaes Capital, reservas e result. transitados Custos por natureza Proveitos por natureza Resultados Contabilidade de custos Livre
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