Source: http://castelandia.go.gov.br/leis.php
Timestamp: 2018-11-12 19:00:49+00:00
Document Index: 135627629

Matched Legal Cases: ['artigo 5', 'artigo 331', 'artigo 2', 'artigo 148', 'artigo 331', 'artigo 1', 'artigo 40', 'artigo 2', 'artigo 38', 'artigo 93', 'artigo 34', 'artigo 149', 'Artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 48', 'artigo 37', 'artigo 2', 'artigo 37', 'artigo 92', 'artigo 2', 'artigo 7', 'artigo 19', 'artigo 17', 'artigo 24', 'artigo 30']

Lei Orgânica Lei Orgânica do Município de Castelândia
Arquivos da Lei Nº Lei Orgânica
Lei nº 590/2018 Dispõe sobre a fixação da data base para revisão anual dos vencimentos salariais dos servidores efetivos do Município de Castelândia, determina o índice medidor de inflação oficial e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 590/2018
Lei nº 589/2018 Dispõe sobre a utilização dos ônibus escolares adquiridos através do Programa Caminho da Escola no transporte de estudantes universitários e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 589/2018
Lei nº 588/2018 Autoriza a celebração de convênio com o agente de integração para desenvolvimento de programas de estágios remunerados e dá outras providências de acordo com a lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008
Arquivos da Lei Nº Lei nº 588/2018
Lei nº 587/2018 Dispõe sobre o uso de terras na confrontação do perímetro urbano e expansão urbana do Município e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 587/2018
Lei nº 586/2018 Autoriza o Poder Executivo a utilizar materiais de construção do galpão desativado no aterro sanitário e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 586/2018
Lei nº 585/2018 Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 585/2018
Arquivo 0 - 20180827
Lei nº 584/2018 Inclui e altera metas no plano decenal mun. de educação de Castelândia/GO previstas para o período de 2015 a 2025 na lei nº 539/2015 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 584/2018
Lei nº 583/2018 Dispõe sobre baixa de bens móveis inservíveis na forma que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 583/2018
Lei nº 582/2018 Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza a contratação por prazo determinado na forma que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 582/2018
Lei nº 581/2018 Dispõe sobre acesso a informação previsto no inciso XXXIII, do caput do artigo 5º no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216 da Constituição Federal.
Arquivos da Lei Nº Lei nº 581/2018
Lei nº 580/2018 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 580/2018
Lei nº 579/2018 Acrescenta ao Código Tributário Municipal o serviço especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 579/2018
Lei nº 578/2018 Dispõe sobre os recursos para pagamento de precatórios sob regime especial, de acordo com o inciso III, DO § 8º, DO ART. 97 do ato das disposições constitucionais transitórias - ADCT e emendas constitucionais nºs 94/2016 e 99/2017 que alterou respectivamente os artigos 100 e 101 do ato das disposições transitórias da Constituição Federal/1988, e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 578/2018
Lei nº 577/2018 Dispõe sobre implantação de obrigação de pequeno valor - RPV no âmbito do Município, fixa o valor para pagamento e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 577/2018
Lei nº 576/2018 Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do Município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as repectivas anuidades e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 576/2018
Lei nº 575/2018 Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza a contratação por prazo determinado na forma que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 575/2018
Lei nº 574/2018 Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio e contrato com o IEL, para fins de estágio no Município e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 574/2018
Lei nº 573/2018 Dispõe sobre pagamento de IPTU e ITU, descontos e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 573/2018
Lei nº 467/2018 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 467/2018
Lei nº 467/2011
Lei nº 572/2017 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Castelândia com seu Regime Próprio de Previdência Social- RPPS
Arquivos da Lei Nº Lei nº 572/2017
Lei nº 572/2017
Lei nº 571/2017 Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Municipio de Castelândia com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Arquivos da Lei Nº Lei nº 571/2017
Lei nº 571/2017
Lei nº 570/2017 Altera o anexo IV da lei nº 322/2005 que dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e o plano de carreira dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Castelândia no que se refere à sintese de atribuições do cargo de fiscal de tributos e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 570/2017
Lei nº 570/2017
Lei nº 569/2017 Institui o Programa Municipal de Conservação de estradas, pontes e mata-burros na zona rural do Municipio de Castelândia/GO e conveniados e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 569/2017
Lei nº 569/2017
Lei nº 568/2017 Institui o Código Tributário do Município e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 568/2017
Lei nº 568/2017
Lei nº 567/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Castelândia para o exercício de 2018
Arquivos da Lei Nº Lei nº 567/2017
Lei nº 566/2017 Dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios financeiros de 2018/2021 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 566/2017
Lei nº 565/2017 Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal
Arquivos da Lei Nº Lei nº 565/2017
Lei nº 565/2017
Lei nº 564/2017 Beneficios eventuais. Define e regula os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de Assistência Social de Castelândia
Arquivos da Lei Nº Lei nº 564/2017
Lei nº 564/2017
Lei nº 563/2017 Dispõe sobre parcelamento do solo urbano do imóvel que abaixo especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 563/2017
Lei nº 563/2017
Lei nº 562/2017 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 562/2017
Lei nº 562/2017
Lei nº 561/2017 Fixa a remuneração do conselheiro tutelar do Municipio de Castelândia e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 561/2017
Lei nº 561/2017
Lei nº 560/2017 Dispõe sobre abertura de créditos especiais e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 560/2017
Lei nº 560/2017
Lei nº 559/2017 Dá nome MARIA HELENA MIGUEL, ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, localizado na Avenida Abílio José de Freitas, no bairro Andirá e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 559/2017
Lei nº 559/2017
Lei nº 558/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa no Patrimônio, e alienar a terceiros, mediante licitação, modalidade leilão, bens móveis inservíveis para o serviço público municipal e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 558/2017
Lei nº 558/2017
Lei nº 557/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa no Patrimônio, e alienar a terceiros, mediante licitação, modalidade leilão, bens móveis inservíveis para o serviço público municipal e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 557/2017
Lei nº 557/2017
Lei nº 556/2017 Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza a contratação por prazo determinado na forma que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 556/2017
Lei nº 555/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação que especifica para estimular a transferência de veículos para o Município
Arquivos da Lei Nº Lei nº 555/2017
Lei nº 555/2017
Lei nº 554/2017 Dispõe sobre pagamento de IPTU e ITU, descontos e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 554/2017
Lei nº 554/2017
Lei nº 553/2016 Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Municipio de Castelândia com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Arquivos da Lei Nº Lei nº 553/2016
Lei nº 553/2016
Lei nº 552/2016 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Castelândia para o exercício de 2017
Arquivos da Lei Nº Lei nº 552/2016
Lei nº 551/2016 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Castelândia-G0, para o periodo de 2014 a 2017 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 551/2016
Lei nº 551/2016
Lei nº 550/2016 Fixa os subsídios do Prefeito, vice-prefeito, Secretários municipais e vereadores do Município de Castelândia-Goiás, para o mandato de 2017-2020 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 550/2016
Lei nº 550/2016
Lei nº 549/2016 Cria a coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC) do Município de Castelândia e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 549/2016
Lei nº 549/2016
Lei nº 548/2016 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 548/2016
Lei nº 548/2016
Lei nº 547/2016 Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, revoga as leis que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 547/2016
Lei nº 547/2016
Lei nº 546/2016 Institui o Conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação -FUNDEB, revoga as leis que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 546/2016
Lei nº 546/2016
Lei nº 545/2016 Dispõe sobre pagamento de IPTU e ITU, descontos e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 545/2016
Lei nº 545/2016
Lei nº 544/2015 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Castelândia-G0, para o periodo de 2014 a 2017 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 544/2015
Lei nº 544/2015
Lei nº 543/2015 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Castelândia para o exercício de 2016
Arquivos da Lei Nº Lei nº 543/2015
Lei nº 543/2015
Lei nº 542/2015 Fixa a remuneração do conselheiro tutelar do Municipio de Castelândia e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 542/2015
Lei nº 542/2015
Lei nº 541/2015 Dispõe sobre doação de imóveis de propriedade do Município de Castelândia-GO para fins que especifica, declara loteamento DONA GERALDA MENDONÇA Zona Especial de Interesse Social - ZEIS e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 541/2015
Lei nº 541/2015
Lei nº 540/2015 Nomeia o Conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manuntenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 540/2015
Lei nº 540/2015
Lei nº 539/2015 Dispõe sobre o plano decenal Municipal de Educação de Castelândia, de que trata o anexo I desta lei, para o período de 2015 a 2025 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 539/2015
Lei nº 539/2015
Lei nº 538/2015 Altera a redação de dispositivo da lei nº 501/2012, de 28 de dezembro de 2012 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 538/2015
Lei nº 538/2015
Lei nº 537/2015 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 537/2015
Lei nº 536/2015 Acrescenta, altera e dá nova redação aos dispositivos que especifica, da Lei nº 501/2012 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 536/2015
Lei nº 536/2015
Lei nº 535/2015 Altera a redação do artigo 331 e parágrafo único do Código Tributário do Município e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 535/2015
Lei nº 535/2015
Lei nº 534/2015 Altera a redação do artigo 2º da lei municipal nº 371/2006, de 18 de dezembro de 2006 e acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º para instituir o piso salarial profissional dos Agentes comunitários de Saúde e Agente de Combate às endemias, conforme disposto na lei n. 12.994 de 17 de junho de 2014 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 534/2015
Lei nº 534/2015
Lei nº 533/2015 Dispõe sobre pagamento de IPTU e ITU, descontos e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 533/2015
Lei nº 533/2015
Lei nº 532/2015 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e contem outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 532/2015
Lei nº 532/2015
Lei nº 531/2015 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Castelândia-G0, para o periodo de 2014 a 2017 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 531/2015
Lei nº 530_2014 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Castelândia, para o exercício financeiro de 2015
Arquivos da Lei Nº Lei nº 530_2014
Lei nº 529/2014 Dispõe sobre denominação de Bairro e Rua na cidade
Arquivos da Lei Nº Lei nº 529/2014
Lei nº 528/2014 Altera o artigo 148, da Lei Complementar nº 458/2011, fixa o quantitativo de vagas nos cargos de professor PI, PIII e PIV- anexo III e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 528/2014
Lei nº 527/2014 Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o RPPSMC
Arquivos da Lei Nº Lei nº 527/2014
Lei nº 527/2014
Lei nº 526/2014 Autoriza a abertura de crédito adicional especial e contém outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 526/2014
Lei nº 526/2014
Lei nº 525/2014 Autoriza a abertura de crédito adicional especial e contém outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 525/2014
Lei nº 525/2014
Lei nº 524/2014 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 524/2014
Lei nº 523/2014 Autoriza despesa com Festa do Peão e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 523/2014
Lei nº 523/2014
Lei nº 522/2014 Dispõe sobre a implantação do Programa Aprendiz Legal, regulamentado no Município através da Lei Federal nº10.097 de 19 de dezembro de 2000 e decreto Federal nº 5.598 de 1º de dezembro de 2005, e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 522/2014
Lei nº 521/2014 Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas de Castelândia e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 521/2014
Lei nº 520/2014 Autoriza a abertura de crédito adicional especial e contém outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 520/2014
Lei nº 520/2014
Lei nº 519/2014 Autoriza abertura de crédito adicional especial e contém outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 519/2014
Lei nº 519/2014
Lei nº 518/2014 Dispõe sobre pagamento de IPTU e ITU, descontos e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 518/2014
Lei nº 518/2014
Lei nº 517/2013 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Castelândia para o Exercício Financeiro de 2014
Arquivos da Lei Nº Lei nº 517/2013
Lei nº 516/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Castelândia-GO para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 516/2013
Lei nº 516/2013
Lei nº 515/2013 Disciplina a participação do Município de Castelândia/GO em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de intenções e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 515/2013
Lei nº 515/2013
Lei nº 514/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóveis urbanos integrantes do Loteamento Bairro Dona Geralda para fins do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 514/2013
Lei nº 514/2013
Lei nº 513/2013 Prorroga os prazos para pagamento de IPTU e ITU do exercício de 2013 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 513/2013
Lei nº 513/2013
Lei nº 512/2013 Altera a redação dos dispositivos especificados referentes à Lei nº 505/2013 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 512/2013
Lei nº 512/2013
Lei nº 511/2013 Institui o Código de Vigilância Sanitária e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 511/2013
Lei nº 511/2013
Lei nº 510/2013 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 510/2013
Lei nº 510/2013
Lei nº 509/2013 Autoriza o Poder Executivo a reconhecer moradias para fins de garantir o acesso da energia elétrica à população e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 509/2013
Lei nº 509/2013
Lei nº 508/2013 Altera, modifica e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 458/2011 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 508/2013
Lei nº 508/2013
Lei nº 507/2013 Autoriza abertura de crédito adicional especial contém outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 507/2013
Lei nº 507/2013
Lei nº 506/2013 Autoriza despesa com FESTA DO PEÃO e dá outra providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 506/2013
Lei nº 506/2013
Lei nº 505/2013 Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS com vencimento até 31 de outubro de 2012 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 505/2013
Lei nº 505/2013
Lei nº 504/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa no patrimônio e alienar a terceiros, mediante licitação, modalidade leilão, bens móveis inservíveis para o serviço público municipal e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 504/2013
Lei nº 504/2013
Lei nº 503/2013 Dispõe sobre pagamento do IPTU E ITU, descontos e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 503/2013
Lei nº 502/2012 Fixa a remuneração do Conselheiro Tutelar de Castelândia e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 502/2012
Lei nº 502/2012
Lei nº 501/2012 Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente do Município de Castelândia, criado pela lei municipal n° 013/93, de 02 de março de 1993, que passa a denominar-se CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como, o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Castelândia, que passa a denominar-se CTC –Conselho Tutelar de Castelândia e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 501/2012
Lei nº 501/2012
Lei nº 500/2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV
Arquivos da Lei Nº Lei nº 500/2012
Lei nº 500/2012
Lei nº 499/2012 Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outra providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 499/2012
Lei nº 499/2012
Lei nº 498/2012 Altera a redação do artigo 331 e parágrafo único do Código Tributário da Município e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 498/2012
Lei nº 498/2012
Lei nº 497/2012 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Castelândia, para o Exercício Financeiro de 2013
Arquivos da Lei Nº Lei nº 497/2012
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Castelândia, para o Exercício Financeiro de 2013
Lei nº 496/2012 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 496/2012
Lei nº 496/2012
Lei nº 495/2012 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Castelândia –GO, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 495/2012
Lei nº 495/2012
Lei nº 494/2012 Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Castelândia-GO, para legislatura 2013-2016 dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 494/2012
Lei nº 494/2012
Lei nº 493/2012 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Castelândia-GO, para o mandato de 2013-2016 dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 493/2012
Lei nº 493/2012
Lei nº 492/2012 Dispõe sobre denominação de rua na cidade
Arquivos da Lei Nº Lei nº 492/2012
Lei nº 492/2012
Lei nº 491/2012 Dispõe sobre denominação de rua na cidade
Arquivos da Lei Nº Lei nº 491/2012
Lei nº 491/2012
Lei nº 490/2012 Dispõe sobre denominação de rua na cidade
Arquivos da Lei Nº Lei nº 490/2012
Lei nº 489/2012 Dispõe sobre denominação de avenida na cidade
Arquivos da Lei Nº Lei nº 489/2012
Lei nº 489/2012
Lei nº 488/2012 Dispõe sobre denominação de rua na cidade
Arquivos da Lei Nº Lei nº 488/2012
Lei nº 488/2012
Lei nº 487/2012 Dispõe sobre denominação de avenida na cidade
Arquivos da Lei Nº Lei nº 487/2012
Lei nº 487/2012
Lei nº 486/2012 Dispõe sobre denominação de avenida na cidade
Arquivos da Lei Nº Lei nº 486/2012
Lei nº 486/2012
Lei nº 485/2012 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2013 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 485/2012
Lei nº 485/2012
Lei nº 484/2012 Fixa o novo valor do vencimento básico da Carreira do Magistério Municipal, altera a redação do art. 36 e o ANEXO I, da Lei Complementar nº 458/2011
Arquivos da Lei Nº Lei nº 484/2012
Lei nº 484/2012
Lei nº 483/2012 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 477/2011, que dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidos e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castelândia – RPPSMC
Arquivos da Lei Nº Lei nº 483/2012
Lei nº 483/2012
Lei nº 482/2012 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Castelândia-GO, para o período de 2010 a 2013 , e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 482/2012
Lei nº 482/2012
Lei nº 481/2012 Dispõe sobre pagamento do IPTU E ITU, com descontos e parcelamentos e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 481/2012
Lei nº 481/2012
Lei nº 480/2011 Adota o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios –AGM como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 480/2011
Lei nº 480/2011
Lei nº 479/2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder doação de área de terras urbanas ao CENTRO ESPIRITA LUZ E AMOR –Serviços de Assistência Social sem Alojamento e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 479/2011
Lei nº 479/2011
Lei nº 478/2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de lotes urbanos e materiais de construção para pessoas carentes, subordinado a interesse social, no Loteamento denominado Bairro Morada Nova, na forma que especifica
Arquivos da Lei Nº Lei nº 478/2011
Lei nº 478/2011
Lei nº 477/2011 Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castelândia –RPPSMC
Arquivos da Lei Nº Lei nº 477/2011
Lei nº 477/2011
Lei nº 476/2011 Autoriza despesas com a comemoração do aniversário do Município de Castelândia e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 476/2011
Lei nº 476/2011
Lei nº 475/2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar Materiais Esportivos e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 475/2011
Lei nº 475/2011
Lei nº 474/2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo desapropriar o imóvel declarado de Utilidade Pública que abaixo especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 474/2011
Lei nº 474/2011
Lei nº 473/2011 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Castelândia, para o Exercício Financeiro de 2012
Arquivos da Lei Nº Lei nº 473/2011
Lei nº 473/2011
Lei nº 472/2011 Revoga, em parte, a Lei nº 474/2011, de 03 de janeiro de 2002, para dar nova redação ao artigo 40 “caput”, da Lei nº 013/93, de 02 de março de 1993
Arquivos da Lei Nº Lei nº 472/2011
Lei nº 472/2011
Lei nº 471/2011 Altera a redação do art. 3° adicionando o inciso III da Lei nº 424/2009, a concessão de licença para abertura, localização, horário de funcionamento e inspeção de estabelecimentos comerciais, prestacionais e similares que comercializem bebidas alcoólicas e explorem jogos, no âmbito do Município de Castelândia e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 471/2011
Lei nº 471/2011
Lei nº 470/2011 Autoriza abertura de crédito adicional especial e contém outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 470/2011
Lei nº 470/2011
Lei nº 469/2011 Autoriza abertura de crédito adicional especial e contém outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 469/2011
Lei nº 469/2011
Lei nº 468/2011 Altera o ANEXO III da Lei nº 403/2008 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 468/2011
Lei nº 468/2011
Lei nº 466/2011 Fixa a alíquota previdenciária do Regime Próprio de Previdência do Município de Castelândia –GO e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 466/2011
Lei nº 466/2011
Lei nº 465/2011 Altera a redação do artigo, parágrafos e inciso da Lei nº 459/2011, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIM e constitui o Conselho Gestor do FHIS
Arquivos da Lei Nº Lei nº 465/2011
Lei nº 465/2011
Lei nº 464/2011 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o Exercício de 2012 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 464/2011
Lei nº 464/2011
Lei nº 463/2011 Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 431/2009 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 463/2011
Lei nº 463/2011
Lei nº 462/2011 Altera o ANEXO IV da Lei nº 322/2005 que dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos, e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Castelândia e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 462/2011
Lei nº 462/2011
Lei nº 461/2011 Autoriza a isenção que especifica o contribuinte aposentado e pensionista e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 461/2011
Lei nº 461/2011
Lei nº 460/2011 Dispõe sobre pagamento do IPTU e ITU, descontos e parcelamentos e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 460/2011
Lei nº 460/2011
Lei nº 459/2011 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS
Arquivos da Lei Nº Lei nº 459/2011
Lei nº 459/2011
Lei nº 457/2010 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Castelândia, para o Exercício Financeiro de 2011
Arquivos da Lei Nº Lei nº 457/2010
Lei nº 457/2010
Lei nº 456/2010 Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Castelândia –GO, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 456/2010
Lei nº 456/2010
Lei nº 455/2010 Autoriza Despesas com Comemoração do Aniversário do Município de Castelândia e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 455/2010
Lei nº 455/2010
Lei nº 454/2010 Cria cargo no ANEXO II da Lei nº 322/2005 de 12 de março de 2005 e altera quantitativo da Lei nº 446/2010, de 16 de abril de 2010 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 454/2010
Lei nº 454/2010
Lei nº 453/2010 Incorpora o Anexo IV à Lei nº 322/2005
Arquivos da Lei Nº Lei nº 453/2010
Lei nº 453/2010
Lei nº 452/2010 Altera a Lei nº 444/2010 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 452/2010
Lei_452_2018
Lei nº 451/2010 Altera a Lei nº 442/2010 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 451/2010
Lei nº 451/2010
Lei nº 450/2010 Dispõe sobre Autorização para o Chefe de o Executivo assinar Termo de Adesão e Compromisso, com o Município de Rio Verde –GO e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 450/2010
Lei nº 450/2010
Lei nº 449/2010 Dispõe sobre anistia para pagamento do IPTU e ITU, descontos e parcelamentos e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 449/2010
Lei nº 449/2010
Lei nº 448/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóveis urbanos integrantes do Loteamento Residencial Andirá e dá outra providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 448/2010
Lei nº 448/2010
Lei nº 447/2010 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 447/2010
Lei nº 447/2010
Lei nº 446/2010 Cria cargos no ANEXO II da Lei nº322/2005 de 15 de março de 2005, do Poder Executivo do Município e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 446/2010
Lei nº 446/2010
Lei nº 445/2010 Dispõe o Estatuto, estabelece o Sistema de Classificação de Cargos, Plano de Carreira do Magistério, fixa seu número e Níveis de Vencimentos e normas de ascensão funcional
Arquivos da Lei Nº Lei nº 445/2010
Lei nº 445/2010
Lei nº 444/2010 Prorroga o prazo dos contratos administrativos de pessoal temporário de que trata a Lei Municipal nº 417/2009, de 13 de março de 2009
Arquivos da Lei Nº Lei nº 444/2010
Lei nº 444/2010
Lei nº 443/2010 Dispõe sobre o pagamento, descontos de IPTU e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 443/2010
Lei nº 443/2010
Lei nº 442/2010 Prorroga o prazo de contratos administrativos de pessoal temporário de que trata a Lei Municipal nº 416/2009, de 13 de março e 2009
Arquivos da Lei Nº Lei nº 442/2010
Lei nº 442/2010
Lei nº 441/2009 Autoriza despesas com comemoração do Aniversário do Município de Castelândia e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 441/2009
Lei nº 441/2009
Lei nº 440/2009 Estabelece o programa de parcelamento da despesa administrativa excedente do regime próprio de previdência social do Município de Castelândia - RPPSMC e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 440/2009
Lei nº 440/2009
Lei nº 439/2009 Dispõe sobre a recriação e organização do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE e dá outras providências correlatas
Arquivos da Lei Nº Lei nº 439/2009
Lei nº 439/2009
Lei nº 438/2009 Declara a afetação do imóvel da matricula nº 579, Livro 2-B, Ficha 01, do Cartório de Registro de Imóveis do Município de Castelândia da Comarca de Rio Verde –GO
Arquivos da Lei Nº Lei nº 438/2009
Lei nº 437/2009 Fixa a alíquota previdenciária do Regime Próprio de Previdência do Município de Castelândia –GO e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 437/2009
Lei nº 437/2009
Lei nº 436/2009 Autoriza o Poder Executivo do Município de Castelândia a regularização do solo urbano e aprovar os loteamentos irregulares e clandestinos e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 436/2009
Lei nº 436/2009
Lei nº 435/2009 Denomina Centro de Serviço Municipal Sr. Eurípides de Oliveira Lacerda e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 435/2009
Lei nº 435/2009
Lei nº 434/2009 Autoriza o Poder Executivo a reconhecer moradias para fins de garantir o acesso da energia elétrica à população e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 434/2009
Lei nº 434/2009
Lei nº 433/2009 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Castelândia, para o Exercício Financeiro de 2010
Arquivos da Lei Nº Lei nº 433/2009
Lei nº 433/2009
Lei nº 432/2009 Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Castelândia-Go, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 432/2009
Lei nº 432/2009
Lei nº 431/2009 Dispõe sobre a instituição da Procuradoria do Município de Castelândia e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 431/2009
Lei nº 431/2009
Lei nº 430/2009 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS, no âmbito do Município de Castelândia, e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 430/2009
Lei nº 430/2009
Lei nº 429/2009 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, através da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL credenciado pelo BNDES, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 429/2009
Lei nº 429/2009
Lei nº 428/2009 Autoriza Despesas com a FESTA DO PEÃO e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 428/2009
Lei nº 428/2009
Lei nº 427/2009 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, na qualidade de Agente Financeiro, A oferecer garantias e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 427/2009
Lei nº427/2009
Lei nº 426/2009 Altera o artigo 2º da Lei nº 384/2007, no que se refere à composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –Conselho do FUNDEB, e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 426/2009
Lei nº 426/2009
Lei nº 425/2009 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2010 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 425/2009
Lei nº 425/2009
Lei nº 424/2009 Dispõe a concessão de licença para abertura, localização, horário de funcionamento e inspeção de estabelecimentos comerciais, prestacionais e similares que comercializem bebidas alcoólicas e explorem jogos, no âmbito do Município de Castelândia e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 424/2009
Lei nº 424/2009
Lei nº 423/2009 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 423/2009
Lei nº 423/2009
Lei nº 422/2009 Autoriza a isenção que especifica o contribuinte aposentado e pensionista e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 422/2009
Lei nº 422/2009
Lei nº 421/2009 Institui o Programa de Recuperação de Crédito Previdenciário e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 421/2009
Lei complementar nº 421/2009
Lei nº 420/2009 Dispõe sobre pagamento do IPTU e ITU, descontos e parcelamentos e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 420/2009
Lei nº 420/2009
Lei nº 419/2009 Dispõe sobre alienação de bens móveis inservíveis que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 419/2009
Lei nº 419/2009
Lei nº 418/2009 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal doar consultas médicas , exames clínicos laboratoriais e medicamentos a pessoas comprovadamente carentes do Município, e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 418/2009
Lei nº 418/2009
Lei nº 417/2009 Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza a contratação por prazo determinado na forma que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 417/2009
Lei nº 417/2009
Lei nº 416/2009 Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza a contratação por prazo determinado na forma que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 416/2009
Lei nº 416/2009
Lei nº 415/2008 Dá nome de PAULO CEZAR DIAS, o Terminal do Trabalhador e Feira Coberta, localizada na Av. Abílio José de Freitas Residencial Octavio Antonio Dias, neste Município
Arquivos da Lei Nº Lei nº 415/2008
Lei nº 415/2008
Lei nº 414/2008 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Castelândia, para o Exercício Financeiro de 2009
Arquivos da Lei Nº Lei nº 414/2008
Lei nº 414/2008
Lei nº 413/2008 Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009
Arquivos da Lei Nº Lei nº 413/2008
Lei nº 413/2008
Lei nº 412/2008 Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Castelândia, Estado de Goiás, para a legislatura de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012
Arquivos da Lei Nº Lei nº 412/2008
Lei nº 412/2008
Lei nº 411/2008 Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Castelândia, Estado de Goiás
Arquivos da Lei Nº Lei nº 411/2008
Lei nº 411/2008
Lei nº 410/2008 Abre Crédito Suplementares e/ou Especiais e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 410/2008
Lei nº 410/2008
Lei nº 409/2008 Dispõe sobre a instituição do dia do Padroeiro do Município de Castelândia-GO e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 409/2008
Lei nº 409/2008
Lei nº 408/2008 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social –FMHIS de CASTELÂNDIA –GO e institui o Conselho-Gestor do FMHIS
Arquivos da Lei Nº Lei nº 408/2008
Lei nº 408/2008
Lei nº 407/2008 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 407/2008
Lei nº 407/2008
Lei nº 406/2008 Dá nome de Professora ROSELI TEREZINHA DE ABREU, localizada na Av. Abílio José de Freitas Residencial Octavio Antônio Dias, neste Município
Arquivos da Lei Nº Lei nº 406/2008
Lei nº 406/2008
Lei nº 405/2008 Altera o Anexo II da Lei 322/2005 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 405/2008
Lei nº 405/2008
Lei nº 404/2008 Altera a redação o artigo 38 da Lei Municipal 321/2005 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 404/2008
Lei nº 404/2008
Lei nº 403/2008 Altera o ANEXO III da Lei 322/2005 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 403/2008
Lei nº 403/2008
Lei nº 402/2008 Abre Créditos Suplementares e/ou Especiais e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 402/2008
Lei nº 402/2008
Lei nº 401/2008 Altera os dispositivos das Leis Municipais nº s 107/94 e 108/94 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 401/2008
Lei nº 401/2008
Lei nº 400/2007 Abre Crédito Adicional e Natureza Especial e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 400/2007
Lei nº 400/2007
Lei nº 399/2007 Autoriza o Município a Alienar Bens Móveis e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 399/2007
Lei nº 399/2007
Lei nº 398/2007 Abre Crédito Suplementares e/ou Especiais e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 398/2007
Lei nº 398/2007
Lei nº 397/2007 Abre Crédito Suplementares e/ou Especiais e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 397/2007
Lei nº 397/2007
Lei nº 396/2007 Altera o § 2º do art. 80, da Lei Complementar nº 373, de 21 de dezembro de 2006
Arquivos da Lei Nº Lei nº 396/2007
Lei complementar nº 396/2007
Lei nº 395/2007 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Castelândia, para o Exercício Financeiro de 2008
Arquivos da Lei Nº Lei nº 395/2007
Lei nº 395/2007
Lei nº 394/2007 Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009
Arquivos da Lei Nº Lei nº 394/2007
Lei nº 394/2007
Lei nº 393/2007 Autoriza a Instituição do Abatedouro Municipal e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 393/2007
Lei nº 393/2007
Lei nº 392/2007 Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM de Castelândia-GO, estabelece normas, penalidades e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 392/2007
Lei nº 392/2007
Lei nº 391/2007 Revoga a Lei 300/2003 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 391/2007
Lei nº 391/2007
Lei nº 390/2007 Altera artigos da Lei 323/2005 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 390/2007
Lei nº 390/2007
Lei nº 389/2007 Abre Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 389/2007
Lei nº389/2007
Lei nº 388/2007 Abre Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 388/2007
Lei nº 388/2007
Lei nº 386/2007 Cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 386/2007
Lei nº 386/2007
Lei nº 385/2007 Cria o Programa de Apoio aos Cidadãos de Castelândia –PROCAS, e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 385/2007
Lei nº 385/2007
Lei nº 384/2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB
Arquivos da Lei Nº Lei nº 384/2007
Lei nº 384/2007
Lei nº 383/2007 Altera o parágrafo único da Lei 367/2006 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 383/2007
Lei nº 383/2007
Lei nº 382/2007 Autoriza doação de áreas de terras e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 382/2007
Lei nº 382/2007
Lei nº 381/2007 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 381/2007
Lei nº 381/2007
Lei nº 380/2007 Autoriza aquisição de Imóveis Urbanos e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 380/2007
Lei nº 380/2007
Lei nº 379/2007 Abre Créditos Suplementares e/ou Especiais e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 379/2007
Lei nº 379/2007
Lei nº 378/2007 Abre Créditos Adicional de Natureza Especial e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 378/2007
Lei nº 378/2007
Lei nº 377/2007 Abre Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 377/2007
Lei nº 377/2007
Lei nº 376/2007 Abre Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 376/2007
Lei nº 376/2007
Lei nº 373/2007 Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castelândia –RPPSMC e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 373/2007
Lei nº 373/2006
Lei nº 375/2006 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Castelândia, para o Exercício Financeiro de 2007
Arquivos da Lei Nº Lei nº 375/2006
Lei nº 375/2006
Lei nº 374/2006 Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009
Arquivos da Lei Nº Lei nº 374/2006
Lei nº 374/2006
Lei nº 372/2006 Autoriza Despesas com comemoração do Aniversário do Município de Castelândia e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 372/2006
Lei nº 372/2006
Lei nº 371/2006 Cria Cargos na Secretaria Municipal de Saúde e contém outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 371/2006
Lei nº 371/2006
Lei nº 370/2006 Abre Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 370/2006
Lei nº 370/2006
Lei nº 369/2006 Abre Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 369/2006
Lei n 369/2006
Lei nº 368/2006 Concede auxilio financeiro de Saúde e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 368/2006
Lei nº 368/2006
Lei nº 367/2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar materiais Esportivos e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 367/2006
Lei nº 367/2006
Lei nº 366/2006 Abre Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 366/2006
Lei nº 366/2006
Lei nº 365/2006 Abre Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 365/2006
Lei nº 365/2006
Lei nº 364/2006 Altera o artigo 93 da Lei nº 327/2005 e artigo 34 da Lei nº 353/2005 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 364/2006
Lei nº 364/2006
Lei nº 363/2006 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar a Lei 327/2005 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 363/2006
Lei nº 363/2006
Lei nº 362/2006 Institui o Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 362/2006
Lei nº 362/2006
Lei nº 361/2006 Autoriza o Município a Alienar Móveis e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 361/2006
Lei nº 361/2006
Lei nº 360/2006 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 360/2006
Lei nº 360/2006
Lei nº 359/2006 Denomina ‘EDIFICIO NEUSA ROCHA DIAS” ao prédio do Lar do Idoso e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 359/2006
Lei nº 359/2006
Lei nº 358/2006 Abre Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 358/2006
Lei nº 358/2006
Lei nº 357/2006 Abre Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 357/2006
Lei nº 357/2006
Lei nº 356/2006 Abre Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 356/2006
Lei nº 356/2006
Lei nº 355/2005 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Castelândia, para o Exercício Financeiro de 2006
Arquivos da Lei Nº Lei nº 355/2005
Lei nº 355/2005
Lei nº 354/2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Exercício Financeiro de 2006/2009, e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 354/2005
Lei nº 354/2005
Lei nº 353/2005 Institui o Regime de Previdência social do Município de Castelândia, e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 353/2005
Lei nº 353/2005
Lei nº 352/2005 Autoriza Despesa com comemoração do Aniversário do Município de Castelândia e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 352/2005
Lei nº 352/2005
Lei nº 351/2005 Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A das Constituição Federal e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 351/2005
Lei nº 351/2005
Lei nº 350/2005 Abre Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 350/2005
Lei nº 350/2005
Lei nº 349/2005 Altera o Artigo 1º da Lei 301/2003, e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 349/2005
Lei nº 349/2005
Lei nº 348/2005 Concede auxílio financeiro para tratamento de Saúde e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 348/2005
Lei nº 348/2005
Lei nº 347/2005 Dá nome a Logradouro Público e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 347/2005
Lei nº 347/2005
Lei nº 346/2005 Altera o artigo 1º da Lei nº 250/2001 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 346/2005
Lei nº 346/2005
Lei nº 345/2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a formar parcerias com Municípios limítrofes e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 345/2005
Lei nº 345/2005
Lei nº 344/2005 Autoriza aquisição de Imóveis Urbanos e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 344/2005
Lei nº 344/2005
Lei nº 343/2005 Institui o sistema tributário do município de Castelândia
Arquivos da Lei Nº Lei nº 343/2005
Lei nº 343/2005
Lei nº 342/2005 Dispõe sobre Zoneamento de CASTELÂNDIA-GO e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 342/2005
Lei nº 342/2005
Lei nº 341/2005 Fixa os objetivos, as diretrizes e as estratégias do Plano Diretor do Município de Castelândia, Estado de Goiás e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 341/2005
Lei nº 341/2005
Lei nº 340/2005 Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Castelândia-GO e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 340/2005
Lei n 340/2005
Lei nº 339/2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Assinar Convênios com a AGENCIARURAL – Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 339/2005
Lei nº 339/2005
Lei nº 338/2005 Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio e conceder bolsas de estudo junto a CACE Consultoria e Assessoria de Cursos de Especialização Ltda. e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 338/2005
Lei nº 338/2005
Lei nº 337/2005 Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio e conceder bolsas de estudo junto à UNOPAR Universidade Norte do Paraná e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 337/2005
Lei nº 337/2005
Lei nº 336/2005 Autoriza o Município de Castelândia, a firmar convênio com Bancos e Instituições Financeiras em geral
Arquivos da Lei Nº Lei nº 336/2005
Lei nº 336/2005
Lei nº 335/2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir ou desapropriar parte de área de terras rural de propriedade do Sr. ORLANDO TEIXEIRA, logradouro denominado Fazenda Castelo e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 335/2005
Lei nº 335/2005
Lei nº 334/2005 Concede auxílio financeiro para eventos e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 334/2005
Lei nº 334/2005
Lei nº 333/2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder auxílio financeiro para a Capela Menino Jesus de Praga de Castelândia-GO e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 333/2005
Lei nº 333/2005
Lei nº 332/2005 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 332/2005
Lei nº 332/2005
Lei nº 331/2005 Concede auxílio financeiro para realização de cirurgia e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 331/2005
Lei nº 331/2005
Lei nº 330/2005 Autoriza o Poder Executivo, através da firmatura de instrumento de Convênio a consorcia-se com a ASSOCIAÇÃO ANAPOLINA PELA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO – BANCO DO POVO DE ANAPOLIS com a finalidade de implementar a política de desenvolvimento prevista na Lei Orgânica do Município de Castelândia, e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 330/2005
Lei nº 330/2005
Lei nº 329/2005 Dispõe sobre a regulamentação do art.241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município e o Estado de Goiás quando o objeto seja o aumento da arrecadação estadual
Arquivos da Lei Nº Lei nº 329/2005
Lei nº 329/2005
Lei nº 327/2005 Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Castelândia-GO
Arquivos da Lei Nº Lei nº 327/2005
Lei nº 327/2005
Lei nº 326/2005 Institui o Código de obras e disciplina e sua aplicação
Arquivos da Lei Nº Lei nº 326/2005
Lei nº 326/2005
Lei nº 325/2005 Autoriza o Município de Castelândia, a celebrar junto a órgãos Estaduais e Federais parcelamentos de débitos tributários e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 325/2005
Lei nº 325/2005
Lei nº 324/2005 Dispõe sobre o parcelamento do IPTU e ITU, descontos e parcelamento e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 324/2005
Lei nº 324/2005
Lei nº 323/2005 Dispõe sobre a Reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Castelândia-GO e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 323/2005
Lei nº 323/2005
Lei nº 322/2005 Dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Castelândia-GO e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 322/2005
Lei nº 322/2005
Lei nº 321/2005 Estabelece o Sistema de Classificação de Cargos do Magistério, fixa seu Número e Níveis de vencimentos, normas de ascensão funcional e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 321/2005
Lei nº 321/2005
Lei nº 320/2005 Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal a Alienar bens móveis e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 320/2005
Lei nº 320/2005
Lei nº 319/2004 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a doar materiais de cobertura para a Capela Menino Jesus de Praga de Castelândia e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 319/2004
Lei nº 319/2004
Lei nº 318/2004 Estima as receitas e fixa as Despesas da Prefeitura Municipal de Castelândia para o Exercício de 2005 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 318/2004
Lei nº 318/2004
Lei nº 317/2004 Abre Crédito Adicional de natureza Especial e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 317/2004
Lei nº 317/2004
Lei nº 316/2004 Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde, concede autorização para contratação, define as atribuições e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 316/2004
Lei nº 316/2004
Lei nº 315/2004 Autoriza o Município a doar bens móveis inservíveis que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 315/2004
Lei nº 315/2004
Lei nº 314/2004 Fixa os subsídios dos Agentes do Município de Castelândia e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 314/2004
Lei nº 314/2004
Lei nº 313/2004 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2005 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 313/2004
Lei nº 313/2004
Lei nº 312/2004 Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 312/2004
Lei nº 312/2004
Lei nº 311/2004 Dispõe o art. 241 da Constituição Federal quanto à cooperação entre os entes federados, autorizando a gestão associada de serviços públicos, bem como a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e firmatura de convênios a serem celebrados entre o município e o Estado de Goiás, tendo como objetivo o aumento da arrecadação estadual e municipal e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 311/2004
Lei nº 311/2004
Lei nº 310/2004 Abre crédito adicional de natureza Especial e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 310/2004
Lei nº 310/2004
Lei nº 309/2004 Cria o conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Castelândia e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 309/2004
Lei nº 309/2004
Lei nº 308/2003 Dispõe sobre o plano Municipal de Educação e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 308/2003
Lei nº 307/2003 Estima as receitas e fixa as despesas da Prefeitura Municipal de Castelândia para o exercício de 2004 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 307/2003
Lei nº 306/2003 Abre crédito adicional de natureza especial e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 306/2003
Lei nº 306/2003
Lei nº 305/2003 Dispõe sobre a alteração da legislação tributária, institui nova lista de serviços tributos com ISSQN e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 305/2003
Lei nº 305/2003
Lei nº 304/2003 Abre crédito adicional de natureza especial e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 304/2003
Lei nº 304/2003
Lei nº 303/2003 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2004 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 303/2003
Lei nº 303/2003
Lei nº 302/2003 Autoriza a concessão de reajustes salariais aos servidores públicos municipais, nos termos do inciso X doa artigo 37 da Constituição Federal C/C as leis municipais nºs 069/93 e 287/2002 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 302/2003
Lei nº 302/2003
Lei nº 301/2003 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar materiais esportivos e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 301/2003
Lei nº 301/2003
Lei nº 300/2003 Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Obras da Região de Castelândia, a abrir crédito especial e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 300/2003
Lei nº 300/2003
Lei nº 299/2003 Autoriza serviços de reforma no telhado e pequenos reparos da Câmara Municipal e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 299/2003
Lei nº 299/2003
Lei nº 298/2003 Dispõe sobre o pagamento de IPTU e ITU, desconto e parcelamento e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 298/2003
Lei n 298/2003
Lei nº 297/2003 Autoriza despesas com comemoração do Aniversário do Município de Castelândia e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 297/2003
Lei nº 297/2002
Lei nº 296/2002 Cria órgão e serviço de controle interno da Prefeitura Municipal de Castelândia e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 296/2002
Lei nº 296/2002
Lei nº 295/2002 Aumento o quantitativo de vaga no Cargo do anexo à Lei nº 069/93 que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 295/2002
Lei nº 295/2002
Lei nº 294/2002 Abre crédito adicional de natureza Especial e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 294/2002
Lei nº 293/2002 Estima as receitas e fixa as despesas da Prefeitura Municipal de Castelândia para o exercício de 2003 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 293/2002
Lei nº 293/2002
Lei nº 292/2002 Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 270/2001 que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castelândia- RPPSMC e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 292/2002
Lei nº 292/2002
Lei nº 291/2002 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2003 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 291/2002
Lei nº 290/2002 Denomina ‘Edificio João Carvalho de Souza’ o prédio do Conselho Tutelar do Adolescente e da Criança e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 290/2002
Lei nº 290/2002
Lei nº 289/2002 Denomina Posto de Saúde Sr. Divino Juvêncio de Paula e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 289/2002
Lei nº 289/2002
Lei nº 288/2002 Denomina Centro de Trabalho ‘Antonio Santana dos Santos’ e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 288/2002
Lei nº 288/2002
Lei nº 287/2002 Autoriza a concessão de reajustes salariais aos servidores públicos municipais, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 069/93 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 287/2002
Lei nº 287/2002
Lei nº 286/2002 Autoriza o chefe do poder Executivo a leiloar bem imóvel do Patrimônio Municipal e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 286/2002
Lei nº 286/2002
Lei nº 285/2002 Autoriza o Executivo Municipal a adquirir do SR. JOSÉ GERALDO PEREIRA, os lotes que relaciona, componentes do loteamento Setor Central e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 285/2002
Lei nº 285/2002
Lei nº 284/2002 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a compra de um terreno e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 284/2002
Lei nº 284/2002
Lei nº 283/2002 Denomina SABINA SILVA DE PAULA, o Centro de Geração de Renda
Arquivos da Lei Nº Lei nº 283/2002
Lei nº 283/2002
Lei nº 282/2002 Denomina “EDIFICO MARIA JOSÉ ANDRADE MIGUEL” o prédio da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 282/2002
Lei nº 282/2002
Lei nº 281/2002 Institui o código tributário do município e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 281/2002
Lei nº 281/2002 PARTE 1Lei nº 281/2002 PARTE 2
Lei nº 280/2002 Regula o processo administrativo no âmbito da administração Pública do Município de Castelândia do Estado de Goiás
Arquivos da Lei Nº Lei nº 280/2002
Lei nº 280/2002
Lei nº 279/2002 Concede desconto de IPTU e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 279/2002
Lei nº 279/2002
Lei nº 278/2002 Dispõe sobre o pagamento de IPTU e ITU, desconto e parcelamento e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 278/2002
Lei nº 278/2002
Lei nº 277/2002 Autoriza o Município a Alienar Bens Móveis e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 277/2002
Lei nº 277/2002
Lei nº 276/2001 Autoriza o Município a Alienar Bens Móveis e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 276/2001
Lei nº 276/2002
Lei nº 275/2001 Autoriza a compra de um terreno para construção de um Centro de Geração de Renda e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 275/2001
Lei nº 275/2001
Lei nº 274/2001 Revoga a Lei nº 212/98 e fixa remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 274/2001
Lei nº 274/2001
Lei nº 273/2001 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Castelândia, para o período de 2002 a 2005
Arquivos da Lei Nº Lei nº 273/2001
Lei nº 273/2001
Lei nº 272/2001 Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Castelândia para o Exercício de 2002 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 272/2001
Lei nº 272/2001
Lei nº 271/2001 AUTORIZA a adesão do Município de Castelândia ao acordo de recebimento de seus créditos oriundos do Programa FOMENTAR e parcelamento de débito juto às Administrações Direta e Indireta do Governo do Estado de Goiás
Arquivos da Lei Nº Lei nº 271/2001
Lei nº 271/2001
Lei nº 270/2001 Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castelândia e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 270/2001
Lei nº 270/2001
Lei nº 269/2001 Aumento o quantitativo de vagas nos cargos dos Anexos à Lei nº 069/93 que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 269/2001
Lei nº 269/2001
Lei nº 268/2001 Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 268/2001
Lei nº 268/2001
Lei nº 267/2001 Dispõe sobre a criação do loteamento BAIRRO BELA VISTA e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 267/2001
Lei nº 267/2001
Lei nº 266/2001 Revogam-se artigos, parágrafos, incisos e letras da Lei nº 075/94 de 08 de março de 1994 e Lei nº 222/99 de 17 de junho de 1999 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 266/2001
Lei nº 266/2001
Lei nº 265/2001 Revoga a lei que especifica
Arquivos da Lei Nº Lei nº 265/2001
Lei nº 265/2001
Lei nº 264/2001 Dispõe sobre a criação e implantação do Sistema Municipal de Vigilância Sanitária
Arquivos da Lei Nº Lei nº 264/2001
Lei nº 264/2001
Lei nº 263/2001 Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 263/2001
Lei nº 263/2001
Lei nº 262/2001 Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir área de terras de propriedade de Maria José Carneiro e de José Antonio dos Santos e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 262/2001
Lei nº 262/2001
Lei nº 261/2001 Autoriza o Chefe do Poder Executivo fazer doações de materiais básicos e de acabamento e prestação de mão de obra para construção e reformar de casas populares e igrejas e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 261/2001
Lei nº 261/2001
Lei nº 260/2001 Institui o programa de garantia de renda Mínima associado a Ações Sócio-educativas, e determina outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 260/2001
Lei nº 260/2001
Lei nº 259/2001 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2002 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 259/2001
Lei nº 259/2001
Lei nº 258/2001 Modifica nome de rua que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 258/2001
Lei nº 258/2001
Lei nº 257/2001 Dispõe sobre o pagamento de 13º salário a servidores efetivos do Município e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 257/2001
Lei nº 257/2001
Lei nº 256/2001 Institui na Rede Municipal de Ensino o Programa de Prevenção ao uso indevido de Drogas
Arquivos da Lei Nº Lei nº 256/2001
Lei nº 256/2001
Lei nº 255/2001 Institui o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente
Arquivos da Lei Nº Lei nº 255/2001
Lei nº 255/2001
Lei nº 254/2001 Dispõe sobre descanso remunerado de Secretário Municipais e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 254/2001
Lei nº 254/2001
Lei nº 253/2001 Dispõe sobre as normas gerais para perda de cargo público por excesso de despesas e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 253/2001
Lei nº 253/2001
Lei nº 252/2001 Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar e Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Castelândia e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 252/2001
Lei nº 252/2001
Lei nº 251/2001 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Transferir por doação, ao estado de Goiás, área em fase de desapropriação pelo Município e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 251/2001
Lei nº 250/2001 Autoriza a isenção que especifica ao contribuinte aposentado e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 250/2001
Lei nº 250/2001
Lei nº 249/2001 Dispõe sobre o pagamento, desconto e parcelamento de IPTU e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 249/2001
Lei nº 249/2001
Lei nº 248/2001 Acrescenta o Parágrafo 4º ao artigo 48 da Lei nº 105/94 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Castelândia e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 248/2001
Lei nº 248/2001
Lei nº 247/2001 Cria o PRODUZIR Municipal e autoriza a adesão do Município de Castelândia ao Estado de Goiás no tocante ao financiamento conjunto de indústrias beneficiárias do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás- PRODUZIR e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 247/2001
Lei nº 247/2001
Lei nº 246/2001 Doa imóvel que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 246/2001
Lei nº 246/2001
Lei nº 245/2001 Dispõe sobre a contratação de Servidores Públicos por tempo determinado para atender a Necessidade Temporárias de Excepcional interesse Público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 92, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 245/2001
Lei nº 245/2001
Lei nº 244/2000 Veto ao projeto de lei
Arquivos da Lei Nº Lei nº 244/2000
Veto ao projeto de lei nº 244/2000
Lei nº 243/2000 Concede o Título de Cidadão de Castelândia a MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR
Arquivos da Lei Nº Lei nº 243/2000
Lei nº 243/2000
Lei nº 242/2000 Acrescenta parágrafo ao artigo 2º da lei 181, de 09 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 242/2000
Lei nº 242/2000
Lei nº 241/2000 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para a gestão da movimentação dos recursos do FUNDEF e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 241/2000
Lei nº 241/2000
Lei nº 240/2000 Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Castelândia para o exercício de 2001
Arquivos da Lei Nº Lei nº 240/2000
Lei nº 240/2000
Lei nº 239/2000 Dispõe sobre a Admissão de professor substituto por Tempo Determinado para atender a Necessidade temporária de Excepcional Interesse Público nos termos do artigo 37 inciso IX da Constituição Federal; artigo 92, inciso X da Constituição Estadual; Lei nº 8745 artigo 2º, inciso IV e Lei Municipal nº185/97, artigo 7º e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 239/2000
Lei nº 239/2000
Lei nº 238/2000 Fixa os vencimentos dos agentes políticos do Município de Castelândia-Goiás e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 238/2000
Lei nº 238/2000
Lei nº 237/2000 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 237/2000
Lei nº 237/2000
Lei nº 236/2000 Reestrutura o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Castelândia, altera e acrescenta quantitativos do Anexo I, da lei 069/93 de 13/12/93 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 236/2000
Lei nº 236/2000
Lei nº 235/2000 Autoriza Despesas com a FESTA DO PEÃO e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 235/2000
Lei nº 235/2000
Lei nº 234/2000 Concede desconto de IPTU e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 234/2000
Lei nº 234/2000
Lei nº 233/2000 Autoriza desconto nos repasses do ICMS e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 233/2000
Lei nº 233/2000
Lei nº 232/2000 Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir para distribuir aos municípios pobres, produtos de cesta básica, na forma que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 232/2000
Lei nº 232/2000
Lei nº 231/2000 Altera dispositivo da Lei Municipal nº78/94 de 29 de março de 1994 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 231/2000
Lei nº 231/2000
Lei nº 230/2000 Dispõe sobre o pagamento, desconto e parcelamento de IPTU e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 230/2000
Lei nº 230/2000
Lei nº 229/2000 Autoriza o Poder Executivo através de firmatura de instrumento de convênio a consorciar-se com Associação Civil de Crédito Comunitário com a finalidade de implementar a política de desenvolvimento prevista na Lei Orgânica do Município Castelândia-GO e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 229/2000
Lei nº 229/2000
Lei nº 228/2000 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desapropriar o imóvel declarado de interesse social que abaixo discrimina e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 228/2000
Lei nº 228/2000
Lei nº 225/2000 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 225/2000
Lei nº 225/1999
Lei nº 227/1999 Acrescenta dispositivo na Lei nº 013/93 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 227/1999
Lei nº 227/1999
Lei nº 226/1999 Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Castelândia para o Exercício de 2000 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 226/1999
Lei nº 226/1999
Lei nº 224/1999 Solicita Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 224/1999
Lei nº 224/1999
Lei nº 223/1999 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação de Castelândia-Goiás CONSEMEC e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 223/1999
Lei nº 223/1999
Lei nº 222/1999 Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 075/94 que institui o Sistema Municipal de Saúde e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 222/1999
Lei nº 222/1999
Lei nº 221/1999 Autoriza o Município de Castelândia celebrar Protocolos de Intenções, Convênios e Contratos com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SECTOP e com o Consórcio Rodoviário Intermunicipal S/A – CRISA e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 221/1999
Lei nº 221/1999
Lei nº 220/1999 Dispõe sobre a prorrogação do pagamento desconto e parcelamento de IPTU, concedida pela Lei nº 215/99 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 220/1999
Lei nº 220/1999
Lei nº 219/1999 Dispõe sobre o pagamento, desconto e parcelamento de IPTU e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 219/1999
Lei nº 219/1999
Lei nº 218/1999 Autoriza o Município a Alienar Bens Móveis e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 218/1999
Lei nº 218/1999
Lei nº 217/1999 Institui o Plano Plurianual para o período 1999-2002 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 217/1999
Lei nº 217/1999
Lei nº 216/1999 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a aderir ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica, visando receber medicamentos básicos, na forma que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 216/1999
Lei nº 216/1999
Lei nº 215/1999 Dispõe sobre o pagamento, desconto e parcelamento de IPTU e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 215/1999
Lei nº 215/1999
Lei nº 214/1999 Altera dispositivo da Lei nº 013 de 02 de março de 1993 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos d Criança e Adolescente e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 214/1999
Lei nº 214/1999
Lei nº 213/1998 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 213/1998
Lei nº 212/1998 Altera dispositivos da Lei nº 013/93 que dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares Municipais e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 212/1998
Lei nº 212/1998
Lei nº 211/1998 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir para distribuir aos municípios pobres, produtos de cesta básica na forma que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 211/1998
Lei nº 210/1998 Autoriza a compra de um prédio para comércio e residência para transformação em Centro de Múltiplo Uso e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 210/1998
Lei nº 209/1998 Altera o inciso V, do artigo 19 da lei 013/93 que dispõe sobre os requisitos do registo e das candidaturas para o Conselho Tutelar Municipal e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 209/1998
Lei nº 209/1998
Lei nº 208/1998 Altera a destinação do imóvel adquirido de conformidade com a Lei nº 194/98 da nova redação aos artigos 1º a 3º e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 208/1998
Lei nº 208/1998
Lei nº 207/1998 Altera o art. 10 incisos I e II da lei nº 013/93 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 207/1998
Lei nº 206/1998 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar materiais básicos e prestação de mão de obra para construção ou reformas de casas populares, no loteamento “Bairro Morada do Sol” ou outro e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 206/1998
Lei nº 206/1998
Lei nº 205/1998 Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Castelândia para o Exercício de 1999
Arquivos da Lei Nº Lei nº 205/1998
Lei nº 205/1998
Lei nº 204/1998 Concede Título de Cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 204/1998
Lei nº 204/1998
Lei nº 203/1998 Doa imóvel que Menciona ao Estado de Goiás e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 203/1998
Lei nº 203/1998
Lei nº 202/1998 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 202/1998
Lei nº 201/1998 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 201/1998
Lei nº 201/1998
Lei nº 200/1998 Autoriza o Poder Executivo a efetuar o desmembramento de uma área constitucional reservada na Quadra nº25 do Loteamento “BAIRRO MORADA NOVA” em área para loteamento urbano e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 200/1998
Lei nº 200/1998
Lei nº 199/1998 Dispõe sobre limites das áreas urbana de expansão urbana e rural do Município e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 199/1998
Lei nº 199/1998
Lei nº 198/1998 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar materiais básicos e prestação de mão-de-obra para complementação do Programa “Meu lote Minha Vida” construção e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 198/1998
Lei nº 198/1998
Lei nº 197/1998 Dispõe sobre promoção de incentivo ao pagamento do IPTU/98 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 197/1998
Lei nº 197/1998
Lei nº 196/1998 Autoriza o Executivo a adquirir uma área de terras com 16300m² de área localizada na Fazenda Fortaleza, de propriedade de Celio Mendonça da Silva, e a seguir a doação de 3600 m² única e exclusivamente para construção de uma Estação Rodoviária e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 196/1998
Lei nº 196/1998
Lei nº 195/1998 Institui o Plano Plurianual para o período 1998-2001 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 195/1998
Lei nº 195/1998
Lei nº 194/1998 Autoriza a compra e doação de um lote para a construção de Prédio à CELG e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 194/1998
Lei nº 194/1998
Lei nº 193/1998 Concede Título de Cidadania à Pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 193/1998
Lei nº 193/1998
Lei nº 192/1998 Autoriza Despesas com comemoração do Aniversário do Município de Castelândia e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 192/1998
Lei nº 192/1998
Lei nº 191/1998 Solicita Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 191/1998
Lei nº 191/1998
Lei nº 190/1998 Dispõe sobre o programa de assistência as pessoas carentes e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 190/1998
Lei nº 190/1998
Lei nº 189/1998 Autoriza o Município de Castelândia Celebrar convênios e dá outras providências.
Arquivos da Lei Nº Lei nº 189/1998
Lei nº 189/1998
Lei nº 188/1998 Autoriza Serviços de Reforma e Ampliação da Câmara Municipal e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 188/1998
Lei nº 188/1998
Lei nº 187/1998 Autoriza Serviços de Reforma e Ampliação da Sede Provisória da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 187/1998
Lei nº 187/1998
Lei nº 186/1997 Dá nome a rua que Menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 186/1997
Lei nº 186/1997
Lei nº 185/1997 Institui o Estatuto, Cria Plano Carreira, seus cargos e empregos, fixa valores de vencimentos e salários do Magistério da Secretaria Municipal de Educação , Zona Urbana
Arquivos da Lei Nº Lei nº 185/1997
Lei nº 185/1997
Lei nº 184/1997 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com à criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Arquivos da Lei Nº Lei nº 184/1997
Lei nº 184/1997
Lei nº 183/1997 Altera art. 4º da Lei nº 173/97 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 183/1997
Lei nº 183/1997
Lei nº 182/1997 Solicita Crédito Especial e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 182/1997
Lei nº 182/1997
Lei nº 181/1997 Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 181/1997
Lei nº 181/1997
Lei nº 180/1997 Dispõe sobre a implantação do Sistema Municipal de ensino e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 180/1997
Lei nº 180/1997
Lei nº 179/1997 Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir para distribuir aos municípios pobres, produtos de cesta básica, na forma que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 179/1997
Lei nº 179/1997
Lei nº 178/1997 Doa imóvel que menciona a Estado de Goiás e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 178/1997
Lei nº 178/1997
Lei nº 177/1997 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar materiais básicos e prestação de mão-de-obra para a construção de calçadas e meio-fio na cidade de Castelândia-Go
Arquivos da Lei Nº Lei nº 177/1997
Lei nº 177/1997
Lei nº 176/1997 Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Castelândia para o exercício de 1998
Arquivos da Lei Nº Lei nº 176/1997
Lei nº 176/1997
Lei nº 175/1997 Modifica nome de rua que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 175/1997
Lei nº 175/1997
Lei nº 174/1997 Modifica nome de rua que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 174/1997
Lei nº 174/1997
Lei nº 173/1997 Autoriza o Executivo a adquirir uma área de terras com 133.205 m² de área, localizada na Fazenda Sete Lagoas Lageadinho, de propriedade de Onildo Ferreira Martins e Outras, para fins de loteamento e construção de casas populares e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 173/1997
Lei nº 173/1997
Lei nº 172/1997 Autoriza o Executivo aquisição de equipamento rodoviário, e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 172/1997
Lei nº 172/1997
Lei nº 171/1997 Concede título de cidadania a pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 171/1997
Lei nº 171/1997
Lei nº 170/1997 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 170/1997
Lei nº 170/1997
Lei nº 169/1997 Concede título de cidadania a pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 169/1997
Lei nº 169/1997
Lei nº 168/1997 Da denominação a Logradouros Públicos que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 168/1997
Lei nº 167/1997 Doa Imóvel que Menciona ao Estado de Goiás e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 167/1997
Lei nº 167/1997
Lei nº 166/1997 Solicita Crédito Especial e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 166/1997
Lei nº 166/1997
Lei nº 165/1997 Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Castelândia e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 165/1997
Lei nº 165/1997
Lei nº 164/1997 Autoriza o Município a alienar bens móveis e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 164/1997
Lei nº 164/1997
Lei nº 163/1997 Autoriza o Município de Castelândia celebrar convênios e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 163/1997
Lei nº 163/1997
Lei nº 162/1997 Introduz modificações na Lei 114/94 de 29.03.94 na forma que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 162/1997
Lei nº 162/1997
Lei nº 161/1997 Autoriza a isenção que especifica a contribuinte aposentado e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 161/1997
Lei nº 161/1997
Lei nº 160/1997 Dispõe sobre a utilização dos bens Municipais para a Prática de atividades culturais educacionais, esportivas e comemorativas
Arquivos da Lei Nº Lei nº 160/1997
Lei nº 160/1997
Lei nº 159/1997 Dispõe sobre a assistência a enfermos carentes do Município e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 159/1997
Lei nº 159/1997
Lei nº 158/1997 Autoriza o Município a adquirir bens pela modalidade consórcio e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 158/1997
Lei nº 158/1997
Lei nº 157/1997 Dispõe sobre desconto e parcelamento de IPTU e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 157/1997
Lei nº 157/1997
Lei nº 156/1997 Dispõe sobre o Programa de Assistência a pessoas carentes e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 156/1997
Lei nº 156/1997
Lei nº 155/1997 Institui o Plano Plurianual para o período 1997-2000 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 155/1997
Lei nº 155/1997
Lei nº 151/1997 Estima a receita e fica a despesa do município de Castelândia, estado de Goiás, para o Exercício financeiro de 1997
Arquivos da Lei Nº Lei nº 151/1997
Lei nº 151/1996
Lei nº 154/1996 Aprova a bandeira oficial do Município, conforme arte constante do processo, na forma que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 154/1996
Lei nº 154/1996
Lei nº 153/1996 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 153/1996
Lei nº 153/1996
Lei nº 152/1996 Dispõe normas e regulamenta a construção de redutor de velocidade nas vias públicas do município de Castelândia
Arquivos da Lei Nº Lei nº 152/1996
Lei nº 152/1996
Lei nº 150/1996 Concede título de cidadania a pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 150/1996
Lei nº 150/1996
Lei nº 149/1996 Concede título de cidadania a pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 149/1996
Lei nº 149/1996
Lei nº 148/1996 Concede título de cidadania a pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 148/1996
Lei nº 148/1996
Lei nº 147/1996 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 147/1996
Lei nº 147/1996
Lei nº 146/1996 Dá nome à Escola Municipal, na forma que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 146/1996
Lei nº 146/1996
Lei nº 145/1996 Reconhece de utilidade pública no âmbito do município de Castelândia, a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CASTELANDENSE, na forma que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 145/1996
Lei nº 145/1996
Lei nº 144/1996 Concede reajuste de vencimento aos servidores do Município, na forma que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 144/1996
Lei nº 144/1996
Lei nº 143/1996 Concede título de cidadania a pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 143/1996
Lei nº 143/1996
Lei nº 142/1996 Concede título de cidadania a pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 142/1996
Lei nº 142/1996
Lei nº 141/1996 Concede título de cidadania a pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 141/1996
Lei nº 140/1996 Concede título de cidadania a pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 140/1996
Lei nº 140/1996
Lei nº 139/1995 Concede título de cidadania a pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 139/1995
Lei nº 139/1995
Lei nº 138/1995 Estima a receita e fixa a despesa do município de Castelândia, estado de Goiás, para o exercício financeiro de 1996
Arquivos da Lei Nº Lei nº 138/1995
Lei nº 138/1995
Lei nº 137/1995 Autoriza aquisição de imóvel que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 137/1995
Lei nº 137/1995
Lei nº 136/1995 Autoriza o chefe do poder executivo a adquirir para distribuir aos municípios pobres, produtos de cesta básica, na forma que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 136/1995
Lei nº 136/1995
Lei nº 135/1995 Autoriza aquisição de área que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 135/1995
Lei nº 135/1995
Lei nº 134/1995 Autoriza a desafetação de área que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 134/1995
Lei nº 134/1995
Lei nº 133/1995 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 133/1995
Lei nº 133/1995
Lei nº 132/1995 Cria Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 132/1995
Lei nº 132/1995
Lei nº 131/1995 Concede reajuste de vencimento aos servidores do Município, na forma que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 131/1995
Lei nº 131/1995
Lei nº 130/1995 Cria cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 130/1995
Lei nº 130/1995
Lei nº 129/1995 Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a permutar bem imóvel, na forma que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 129/1995
Lei nº 129/1995
Lei nº 128/1995 Cria cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 128/1995
Lei nº 128/1995
Lei nº 127/1995 Aprova o Brasão Oficial do Município, conforme arte constante do processo, na forma que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 127/1995
Lei nº 127/1995
Lei nº 126/1995 Concede reajuste de vencimento aos servidores do Município, na forma que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 126/1995
Lei nº 126/1995
Lei nº 125/1995 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 125/1995
Lei nº 125/1995
Lei nº 124/1995 Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 124/1995
Lei nº 124/1995
Lei nº 123/1995 Dá denominação a logradouro público que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 123/1995
Lei nº 123/1995
Lei nº 122/1995 Reconhece à necessidade temporária de excepcional interesse público autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 122/1995
Lei nº 122/1995
Lei nº 121/1995 Autoriza o município a alienar bem que não atende as necessidades de seus servidores e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 121/1995
Lei nº 121/1995
Lei nº 120/1995 Aprova redução de valores para pagamento do IPTU/95 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 120/1995
Lei nº 120/1995
Lei nº 119/1994 Institui Código tributário do Município, na forma que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 119/1994
Lei nº 119/1994
Lei nº 118/1994 Autoriza o chefe do poder executivo a adquirir para distribuir aos municípios pobres produtos de cesta básica, na forma que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 118/1994
Lei nº 118/1994
Lei nº 117/1994 Aprova convênio com a Secretaria Estadual da Educação, Cultura e Desporto, autoriza realização de despesas e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 117/1994
Lei nº 117/1994
Lei nº 116/1994 Estima a Receita e fixa a despesa do município de Castelândia, estado de Goiás, para o exercício financeiro de 1995
Arquivos da Lei Nº Lei nº 116/1994
Lei nº 116/1994
Lei nº 115/1994 Autoriza o chefe do poder Executivo municipal, firmar convênio com a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Goiás
Arquivos da Lei Nº Lei nº 115/1994
Lei nº 115/1994
Lei nº 114/1994 Altera Dispositivos da Lei 078/94 de 29.03.94 na forma que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 114/1994
Lei nº 114/1994
Lei nº 113/1994 Altera dispositivos da lei nº 069/93, na forma que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 113/1994
Lei nº 113/1994
Lei nº 112/1994 Institui o Código de Posturas do Município de Castelândia, na forma que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 112/1994
Lei nº 112/1994
Lei nº 111/1994 Dispõe sobre o sistema Municipal de Previdência Social, na forma que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 111/1994
Lei nº 111/1994
Lei nº 110/1994 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover, nos termos da presente Lei, a utilização de recursos destacados, no orçamento de 1994, para regularização de despesas, efetivamente pagas, relativas a pessoal, levadas ao seu débito e responsabilidade no exercício de 1993 na forma que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 110/1994
Lei nº 110/1994
Lei nº 109/1994 Dispõe sobre doação de lotes urbanos de propriedade da Prefeitura Municipal à Empresa Estadual de Desenvolvimento Econômico-Social-EMCIDEC e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 109/1994
Lei nº 109/1994
Lei nº 108/1994 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar bens imóveis na forma que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 108/1994
Lei nº 108/1994
Lei nº 107/1994 Autoriza desafetação e alienação de imóveis que sanciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 107/1994
Lei nº 107/1994
Lei nº 106/1994 Autoriza desafetação e doação de área que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 106/1994
Lei nº 106/1994
Lei nº 105/1994 Dispõe sobre o Regime Jurídico único dos Servidores Públicos do Município de Castelândia, na forma que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 105/1994
Lei nº 105/1994
Lei nº 104/1994 Concede título de cidadão à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 104/1994
Lei nº 104/1994
Lei nº 103/1994 Concede título de cidadão à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 103/1994
Lei nº 103/1994
Lei nº 102/1994 Concede título de cidadão à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 102/1994
Lei nº 102/1994
Lei nº 101/1994 Autoriza Município de Castelândia, PERMUTAR imóveis nos termos desta Lei, em observância aos termos da letra “c”, inciso I do artigo 17, em combinação com Inciso X, do artigo 24, da Lei Federal 8.666/93 de 21.06.93 na forma que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 101/1994
Lei nº 101/1994
Lei nº 100/1994 Autoriza a isenção que especifica a devedor aposentado e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 100/1994
Lei nº 100/1994
Lei nº 099/1994 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 099/1994
Lei nº 099/1994
Lei nº 098/1994 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 098/1994
Lei nº 098/1994
Lei nº 097/1994 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 097/1994
Lei nº 097/1994
Lei nº 096/1994 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 096/1994
Lei nº 096/1994
Lei nº 095/1994 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 095/1994
Lei nº 095/1994
Lei nº 094/1994 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 094/1994
Lei nº 094/1994
Lei nº 093/1994 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 093/1994
Lei nº 093/1994
Lei nº 092/1994 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 092/1994
Lei nº 092/1994
Lei nº 091/1994 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 091/1994
Lei nº 091/1994
Lei nº 090/1994 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 090/1994
Lei nº 090/1994
Lei nº 089/1994 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 089/1994
Lei nº 089/1994
Lei nº 088/1994 Concede desconto de IPTU e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 088/1994
Lei nº 087/1994 Transforma cargos e altera quantitativos do anexo I e parte do anexo II da Lei nº 069/93 de 13 de dezembro /93 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 087/1994
Lei nº 087/1994
Lei nº 086/1994 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentaria do exercício de 1995 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 086/1994
Lei nº 086/1994
Lei nº 085/1994 Autoriza o Município de Castelândia a celebrar convênio com Instituição de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 085/1994
Lei nº 085/1994
Lei nº 084/1994 Autoriza doação de área que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 084/1994
Lei nº 084/1994
Lei nº 083/1994 Concede reajuste salarial a servidores públicos na forma que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 083/1994
Lei nº 083/1994
Lei nº 082/1994 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 082/1994
Lei nº 082/1994
Lei nº 081/1994 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 081/1994
Lei nº 081/1994
Lei nº 080/1994 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 080/1994
Lei nº 080/1994
Lei nº 079/1994 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 079/1994
Lei nº 079/1994
Lei nº 078/1994 Dispõe sobre estrutura administrativa do poder executivo e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 078/1994
Lei nº 078/1994
Lei nº 077/1994 Autoriza implantação e expansão de telefones nesta cidade e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 077/1994
Lei nº 077/1994
Lei nº 076/1994 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 076/1994
Lei nº 076/1994
Lei nº 075/1994 Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Saúde, cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 075/1994
Lei nº 075/1994
Lei nº 074/1994 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 074/1994
Lei nº 074/1994
Lei nº 073/1994 Re-ratifica dispositivos da Lei Municipal nº 004/93 de 11 de janeiro de 1993 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 073/1994
Lei nº 073/1994
Lei nº 072/1993 Autoriza o chefe do poder executivo a adquirir para distribuir aos municípios pobres, produtos de cesta básica, na forma que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 072/1993
Lei nº 072/1993
Lei nº 071/1993 Concede reajuste salarial a servidores públicos na forma que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 071/1993
Lei nº 071/1994
Lei nº 070/1993 Estabelece normas e condições de aplicação de Leis do Município de origem ao município de Castelândia, até que as legisle especificamente nos termos do Inciso I do artigo 30, da Constituição Da República e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 070/1993
Lei nº 070/1993
Lei nº 069/1993 Dispõe sobre o Plano de cargo e vencimentos com Carreira Funcional dos Servidores do Município de Castelândia
Arquivos da Lei Nº Lei nº 069/1993
Lei nº 069/1993
Lei nº 068/1993 Normaliza condições de aproveitamento de pessoal do Município de Rio Verde pelo Município de Castelândia-GO e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 068/1993
Lei nº 068/1993
Lei nº 067/1993 Estima a receita e fixa a despesa do município de Castelândia, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 1994
Arquivos da Lei Nº Lei nº 067/1993
Lei nº 067/1993
Lei nº 066/1993 Concede auxílio financeiro à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 066/1993
Lei nº 066/1993
Lei nº 065/1993 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 065/1993
Lei nº 065/1993
Lei nº 064/1993 Autoriza o chefe do executivo a assinar Convênio com a EMATER-GO
Arquivos da Lei Nº Lei nº 064/1993
Lei nº 064/1993
Lei nº 063/1993 Autoriza o chefe do executivo a assinar Convênio com a EMATER-GO
Arquivos da Lei Nº Lei nº 063/1993
Lei nº 063/1993
Lei nº 062/1993 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 062/1993
Lei nº 062/1993
Lei nº 061/1993 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 061/1993
Lei nº 061/1993
Lei nº 060/1993 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 060/1993
Lei nº 060/1993
Lei nº 059/1993 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 059/1993
Lei n 059/1993
Lei nº 058/1993 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 058/1993
Lei nº 058/1993
Lei nº 057/1993 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 057/1993
Lei nº 057/1993
Lei nº 056/1993 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 056/1993
Lei nº 056/1993
Lei nº 055/1993 Concede bolsas de estudos para estudantes da FESURV e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 055/1993
Lei nº 054/1993 Autoriza aquisição de área que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 054/1993
Lei nº 054/1993
Lei nº 053/1993 Modifica a Lei nº 044/93 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 053/1993
Lei nº 052/1993 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 052/1993
Lei nº 052/1993
Lei nº 051/1993 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 051/1993
Lei nº 051/1993
Lei nº 050/1993 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 050/1993
Lei nº 050/1993
Lei nº 049/1993 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 049/1993
Lei nº 049/1993
Lei nº 048/1993 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 048/1993
Lei nº 048/1993
Lei nº 047/1993 Modifica artigo nº 17 da lei 034/93
Arquivos da Lei Nº Lei nº 047/1993
Lei nº 047/1993
Lei nº 046/1993 Dispõe sobre doação de lotes urbanos de propriedade da Prefeitura municipal à empresa Estadual de ciências, tecnologia e desenvolvimento econômico-social EMCIDEC e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 046/1993
Lei nº 046/1993
Lei nº 045/1993 Cria departamento Municipal de Esportes e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 045/1993
Lei nº 045/1993
Lei nº 044/1993 Cria instituto de previdência e assistência dos servidores do município de Castelândia – IPAC
Arquivos da Lei Nº Lei nº 044/1993
Lei nº 044/1993
Lei nº 043/1993 Dispõe sobre denominação de cargos e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 043/1993
Lei nº 043/1993
Lei nº 042/1993 Dá denominação a prédio público, que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 042/1993
Lei nº 042/1993
Lei nº 041/1993 Modifica anexo I da lei nº034/93 e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 041/1993
Lei nº 040/1993 Estabelece limites do perímetro urbano do Município de Castelândia-GO, e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 040/1993
Lei nº 039/1993 Modifica nome de rua que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 039/1993
Lei nº 038/1993 Autoriza aquisição de equipamentos rodoviários e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 038/1993
Lei nº 037/1993 Dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos do Município de Castelândia
Arquivos da Lei Nº Lei nº 037/1993
Lei nº 036/1993 Autoriza aquisição de área que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 036/1993
Lei nº 035/1993 Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional da prefeitura municipal de Castelândia estado de Goiás e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 035/1993
Lei nº 035/1993
Lei nº 034/1993 Dispõe sobre o plano de cargos e salários da prefeitura municipal de Castelândia, estado de Goiás e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 034/1993
Lei nº 033/1993 Concede parcelamento de IPTU e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 033/1993
Lei nº 032/1993 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 032/1993
Lei nº 031/1993 Modifica nome de rua que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 031/1993
Lei nº 030/1993 Modifica nome de rua que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 030/1993
Lei nº 029/1993 Modifica nome de rua que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 029/1993
Lei nº 028/1993 Modifica nome de rua que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 028/1993
Lei nº 027/1993 Modifica nome de rua que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 027/1993
Lei nº 026/1993 Modifica nome de rua que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 026/1993
Lei nº 025/1993 Dá denominação a logradouros públicos que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 025/1993
Lei nº 024/1993 Modifica nome de rua que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 024/1993
Lei nº 023/1993 Modifica nome de rua que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 023/1993
Lei nº 023/1993
Lei nº 022/1993 Modifica nome de rua que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 022/1993
Lei nº 021/1993 Modifica nome de rua que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 021/1993
Lei nº 020/1993 Modifica nome de rua que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 020/1993
Lei nº 019/1993 Modifica nome de rua que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 019/1993
Lei nº 018/1993 Modifica nome de rua que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 018/1993
Lei nº 017/1993 Modifica nome de rua que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 017/1993
Lei nº 016/1993 Dá denominação a logradouro públicos que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 016/1993
Lei nº 015/1993 Dá denominação a logradouro públicos que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 015/1993
Lei nº 014/1993 Modifica nome de rua que especifica e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 014/1993
Lei nº 013/1993 Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente
Arquivos da Lei Nº Lei nº 013/1993
Lei nº 012/1993 Dispõe a filiação e concessão de contribuição ordinária à AGM e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 012/1993
Lei nº 011/1993 Autoriza a prefeitura municipal a celebrar convênio com a COORDENADORIA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SE, cria o SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-SEMAE e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 011/1993
Lei nº 010/1993 Autoriza serviços de reforma e ampliação da sede provisória da prefeitura municipal e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 010/1993
Lei nº 009/1993 Autoriza aquisição de bens, através de consórcio e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 009/1993
Lei nº 008/1993 Cria cargos comissionados e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 008/1993
Lei nº 007/1993 Autoriza firmar convênio com a secretaria estadual de segurança pública e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 007/1993
Lei n 007/1993
Lei nº 006/1993 Autoriza aplicação de disponibilidade financeiras municipal, no mercado aberto de capitais e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 006/1993
Lei nº 005/1993 Dispõe sobre o quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 005/1993
Lei nº 004/1993 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 004/1993
Lei nº 003/1993 Dispõe sobre diretrizes orçamentárias e dá outras providências
Arquivos da Lei Nº Lei nº 003/1993
Lei nº 002/1993 Institui o plano plurianual do município e dá outras providências para o período de 1993 À 1996
Arquivos da Lei Nº Lei nº 002/1993
Lei nº 001/1993 Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1993
Arquivos da Lei Nº Lei nº 001/1993