Source: http://siraque.tempsite.ws/site/index.php?option=com_content&view=category&id=108%3Apropostas-de-emenda-constitucional&layout=default
Timestamp: 2019-11-20 06:39:49+00:00
Document Index: 50599547

Matched Legal Cases: ['artigo 172', 'artigo 14', 'artigo 52', 'artigo 145', 'artigo 259', 'artigo 130', 'artigo 174', 'artigo 279', 'artigo 123', 'artigo 18', 'artigo 115', 'artigo 124', 'artigo 29', 'artigo 26', 'artigo 28', 'artigo 9', 'artigo 24', 'artigo 180', 'artigo 253', 'artigo 253', 'artigo 74']

1	 Proposta de emenda à Constituição 9/2009 - Inclui o artigo 172-A no Capítulo II, das Finanças, visando regrar a criação do Fundo Estadual para o Desenvolvimento Econômico e Social, com recursos decorrentes da exploração do petróleo localizado na camada Pr Vanderlei Siraque	 404
2	 Proposta de emenda à Constituição 7/2009 - Altera a redação do § 9º e suprime o § 9º-A do artigo 14 e altera a redação do § 3º do artigo 52-A. Vanderlei Siraque	 409
3	 Proposta de emenda à Constituição 6/2009 - Inclui o artigo 145-A no título que trata dos municípios e regiões, visando regrar o processo para a alteração de denominação de municípios. Vanderlei Siraque	 419
4	 Proposta de emenda à Constituição 1/2009 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 259, a fim de estabelecer o Plano Estadual de Cultura. Vanderlei Siraque	 392
5	 Proposta de emenda à Constituição 14/2007 - Acrescenta os artigos 46-A e 46-B a fim de determinar ao Governador a elaboração e o cumprimento do Programa de Metas de sua gestão. Vanderlei Siraque	 379
6	 Proposta de emenda à Constituição 13/2007 - Altera a redação do artigo 130, a fim de incluir no direito de remoção dos servidores para igual cargo ou função o lugar de residência do companheiro, ainda que em união homoafetiva. Vanderlei Siraque	 369
7	 Proposta de emenda à Constituição 9/2007 - Dá nova redação ao parágrafo 9º do artigo 174, que dispõe sobre os prazos para encaminhamento, à Assembléia Legislativa, dos projetos de lei, de iniciativa governamental, sobre o plano plurianual, as diretrizes o Vanderlei Siraque	 375
8	 Proposta de emenda à Constituição 8/2007 - Dá nova redação ao inciso II e acrescenta o inciso III ao artigo 279, que assegura a implantação de sistema "Braille" em estabelecimentos da rede oficial de ensino. Vanderlei Siraque	 404
9	 Proposta de emenda à Constituição 7/2007 - Acrescenta o artigo 123-A, que dispõe sobre o uso dos bens públicos por entidades aos quais for concedida, permitida ou delegada a prestação de serviço público. Vanderlei Siraque	 373
10	 Proposta de emenda à Constituição 5/2007 - Acrescenta § 5º ao artigo 18 do Ato das Disposições Transitórias, dispondo sobre estabilidade dos funcionários admitidos pela Lei 500/74. Vanderlei Siraque	 370
11	 Proposta de emenda à Constituição 4/2007 - Altera dispositivo do artigo 115, que dispõe sobre normas para a organização da administração pública direta e indireta, inclusive as fundações instituídas ou mantidas por qualquer dos Poderes do Estado. Vanderlei Siraque	 353
12	 Proposta de emenda à Constituição 3/2007 - Dá nova redação ao artigo 124 da Constituição Estadual, que dispõe sobre licença a funcionária gestante. Vanderlei Siraque	 387
13	 Proposta de emenda à Constituição 3/2006 - Dá nova redação ao artigo 29 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que assegura promoção na inatividade a ex-integrantes da Força Pública, Guarda Civil, Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras. Vanderlei Siraque	 372
14	 Proposta de emenda à Constituição 2/2006 - Altera a redação de dispositivos do parágrafo único do artigo 26 e o § 6° do artigo 28, que dispõem sobre deliberações legislativas. Vanderlei Siraque	 352
15	 Proposta de emenda à Constituição 1/2006 - Altera a redação de dispositivos do artigo 9º que dispõem sobre a sessão legislativa anual. Vanderlei Siraque	 358
16	 Proposta de emenda à Constituição 16/2005 - Acrescenta parágrafo ao artigo 24 que dispõe sobre a competência da iniciativa das leis complementares e ordinárias. Vanderlei Siraque	 355
17	 Proposta de emenda à Constituição 13/2005 - Altera dispositivo e acrescenta parágrafo ao artigo 180 que dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes e normas relativas ao desenvolvimento urbano. Vanderlei Siraque	 353
18	 Proposta de emenda à Constituição 11/2005 - Altera a redação do parágrafo único do artigo 253 que dispõe sobre a porcentagem de vagas em cursos noturnos mantidos pelas universidades públicas estaduais. Vanderlei Siraque	 378
19	 Proposta de emenda à Constituição 6/2005 - Altera o parágrafo único do artigo 253, que dispõe sobre a manutenção de cursos noturnos pelas universidades públicas estaduais. Vanderlei Siraque	 373
20	 Proposta de emenda à Constituição 5/2005 - Altera redação do inciso II do artigo 74, que dispõe sobre a competência do Tribunal de Justiça. Vanderlei Siraque	 350