Source: http://afnoticias.com.br/10597/
Timestamp: 2018-03-19 10:33:24+00:00
Document Index: 4447942

Matched Legal Cases: ['Artigo 121', 'artigo 14', 'Artigo 121', 'artigo 155', 'artigo 69', 'Artigo 121', 'Artigo 121', 'Artigo 121', 'Artigo 121', 'artigo 14', 'Artigo 121', 'artigo 14', 'Artigo 121', 'artigo 211']

Julgamento de homem acusado de matar o próprio irmão a facadas abre temporada do Júri em Araguaína | AF Notícias
Julgamento de homem acusado de matar o próprio irmão a facadas abre temporada do Júri em Araguaína
admin - 11/10/2015 - 11:02
<span style="font-size:14px;">O julgamento do auxiliar de servi&ccedil;os gerais Edmundo Nonato de Oliveira, 39 anos, acusado de matar o pr&oacute;prio irm&atilde;o a facadas em maio de 2013, abrir&aacute; a pauta da 4&ordf; Temporada do Tribunal do J&uacute;ri da Comarca de Aragua&iacute;na, no pr&oacute;ximo dia 16 de outubro. A pauta de julgamentos estabelecida pelo juiz em substitui&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica da 1&ordf; Vara Criminal da Comarca, Kilber Correia Lopes, seguir&aacute; at&eacute; 19 de novembro.<br />
Na den&uacute;ncia, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico acusa o r&eacute;u Edmundo Nonato de Oliveira de ter agido com vontade e determina&ccedil;&atilde;o de matar, ao desferir em seu irm&atilde;o Edvaldo Nonato de Oliveira, quatro golpes de faca que lhes atingiram os bra&ccedil;os e o cr&acirc;nio. O<br />
fato teria ocorrido no dia 18 de maio de 2013, &agrave;s 16h40, na pr&oacute;pria resid&ecirc;ncia, em Aragua&iacute;na, onde os dois estavam ingerindo bebidas alco&oacute;licas, quando, por motivo n&atilde;o esclarecido, iniciaram uma discuss&atilde;o, que redundou na tentativa de morte.<br />
Durante a 4&ordf; Temporada do Tribunal do J&uacute;ri da Comarca em 2015, ser&atilde;o julgados ao todo sete feitos, sendo quatro processos da Meta da Estrat&eacute;gia Nacional de Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (Enasp), iniciativa que &eacute; resultado de parceria entre os Conselhos Nacionais do Minist&eacute;rio P&uacute;blico (CNMP) e de Justi&ccedil;a (CNJ) e o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a (MJ). Os j&uacute;ris ser&atilde;o realizados no audit&oacute;rio da Ordem dos Advogados do Brasil, subse&ccedil;&atilde;o de Aragua&iacute;na, iniciando sempre &agrave;s 8h.<br />
<strong><u>Pauta de Julgamento</u></strong>:<br />
16/10 &ndash; R&eacute;u solto&nbsp;<u>Edmundo Nonato de Oliveira</u>&nbsp;-&nbsp;Artigo 121, caput, c/c artigo 14, inciso II, do C&oacute;digo Penal. O acusado ser&aacute; defendido em plen&aacute;rio pelo N&uacute;cleo de Pr&aacute;tica Jur&iacute;dica da Faculdade ITPAC de Aragua&iacute;na.<br />
19/10 &ndash; R&eacute;u solto&nbsp;<u>Patrick Guimar&atilde;es da Silva</u>&nbsp;-&nbsp;Artigo 121, &sect; 2&ordm;, inciso IV, e do artigo 155, caput, na forma do artigo 69, caput, todos do C&oacute;digo Penal. O acusado ser&aacute; defendido em plen&aacute;rio pelo Defensor P&uacute;blico do Estado do Tocantins.<br />
23/10 &ndash; R&eacute;u solto&nbsp;<u>Osvaldo Ferreira Ribeiro J&uacute;nior</u>&nbsp;-&nbsp;Artigo 121, &sect; 2&ordm;, incisos IV, do C&oacute;digo Penal. O acusado ser&aacute; defendido em plen&aacute;rio pelo Advogado Doutor Jorge Palma de Almeida Fernandes, OAB/TO n&ordm; 1.600-B.<br />
29/10 &ndash; R&eacute;u preso por outro processo&nbsp;<u>Maur&iacute;cio Pereira da Silva</u>&nbsp;-&nbsp;Artigo 121, &sect; 2&ordm;, incisos III e IV, do C&oacute;digo Penal. O acusado ser&aacute; defendido em plen&aacute;rio pelo Defensor P&uacute;blico do Estado do Tocantins.<br />
13/11 &ndash; R&eacute; solta&nbsp;<u>Waldirene Gon&ccedil;alves da Cruz</u>&nbsp;-&nbsp;Artigo 121, &sect; 2&ordm;, incisos III e IV, do C&oacute;digo Penal (em rela&ccedil;&atilde;o a Edimar Morais de Brito) e Artigo 121, caput, c/c artigo 14, inciso II, do C&oacute;digo Penal (em rela&ccedil;&atilde;o a Luisa Olanda Oliveira). A acusada ser&aacute; defendido em plen&aacute;rio pelo Advogado Doutor Clayton Silva, OAB/TO n&ordm; 2.126.<br />
16/11 &ndash; R&eacute;u solto&nbsp;<u>Markenedy Gomes Pinheiro Filho</u>&nbsp;- Artigo 121,&nbsp;&sect;&nbsp;2&ordm;, inciso I e IV, c/c artigo 14, inciso II, do C&oacute;digo Penal. O acusado ser&aacute; defendido em plen&aacute;rio pelo Defensor P&uacute;blico do Estado do Tocantins.<br />
19/11 &ndash; R&eacute;u solto&nbsp;<u>Carlos Eduardo da Silva</u>&nbsp;-&nbsp;Artigo 121, &sect; 2&ordm;, inciso I, III e IV, e artigo 211, todos do C&oacute;digo Penal. O acusado ser&aacute; defendido em plen&aacute;rio pelo Defensor P&uacute;blico do Estado do Tocantins.</span>