Source: https://fiscalizando-dariomeira.blogspot.com/2016/02/prefeito-caetano-recebe-salario-de-r.html
Timestamp: 2019-04-25 08:34:20+00:00
Document Index: 52114712

Matched Legal Cases: ['artigo 5', 'artigo 37', 'artigo 216', 'artigo 5', 'artigo 37', 'artigo 216']

FISCALIZANDO DÁRIO MEIRA-BA: PREFEITO CAETANO RECEBE SALÁRIO DE R$ 10.000,00 EM ÉPOCA DE CRISE
Como você pode nesta tabela abaixo capturado no site do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), salário do prefeito de Dário Meira, João Caetano (PDT) é de R$ 10.000,00 em épocas de crise como em 2015/2016 e R$ 5000,00 para vice-prefeito e para seus secretários, salários de R$ 3000,00. A data pesquisada é de novembro de 2015. A divulgação de salários e funções de servidores públicos é garantidos pela CF - Constituição Federal (artigo 5º, inciso XXXIII; artigo 37 inciso II e artigo 216 § 2o ), LAI – Lei de Acesso à Informação (Lei Nº 12.527/2011) e Decreto Federal (decreto Nº 7.724/2012)
Salários de: Prefeito, Vice e Secretários
(atualização novembro de 2015)
Dica: para visualizar melhor clique sobre imagem
(atualização Maio de 2016)
(Observe que nesta nova atualização, a Secretaria de Educação não está aparecendo, a nova secretaria que aparece é a Secretaria de Gabinete).
(artigo 5º, inciso XXXIII; artigo 37 inciso II e artigo 216 § 2o ) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) http://www.tcm.ba.gov.br
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