Source: https://pt.scribd.com/document/112983557/Untitled
Timestamp: 2019-11-20 10:39:04+00:00
Document Index: 8265063

Matched Legal Cases: ['Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 3', 'artigo 17', 'artigo 20', 'artigo 20', 'artigo 20', 'artigo 27', 'artigo 29', 'artigo 30', 'artigo 20', 'artigo 26', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 68']

Diagnósticos Da América S.A | Título Corporativo | Economia Financeira
Diagnósticos Da América S.A
1. EMISSO PBLICA DE DEBNTURES
EXERCCIO DE 2011
Centro Empresarial Barrashopping - Av. das Amricas 4.200, bl. 4, sl. 514 22640 102 Rio de Janeiro RJ Tel. 21 3385 4565 Fax. 21 3385 4046 www.pentagonotrustee.com.br
Rio de janeiro, 30 de Abril, 2012.
Na qualidade de Agente Fiducirio da 1. Emisso Pblica de Debntures da DIAGNSTICOS DA AMRICA S.A. (Emisso), apresentamos a V.Sas o relatrio anual sobre a referida emisso, atendendo o disposto na Instruo da CVM n 28, 23 de Novembro de 1983 e na Escritura de Emisso. A apreciao sobre a situao da empresa foi realizada com base nas Demonstraes Financeiras Padronizadas DFP, demais informaes fornecidas pela Emissora e controles internos da Pentgono. Informamos, tambm, que este relatrio encontra-se disposio dos debenturistas na sede da Companhia Emissora, na sede da Pentgono, na CVM, na CETIP e na sede do Coordenador Lder da Emisso. A verso eletrnica deste relatrio foi enviada companhia emissora, estando tambm disponvel em nosso website www.pentagonotrustee.com.br. Atenciosamente,
Denominao Social: DIAGNSTICOS DA AMRICA S.A. CNPJ/MF: 61.486.650/0001-83 Diretor de Relao com Investidores: Sr. Paulo Bokel Catta-Preta Atividades: I. a prestao de servios auxiliares de apoio diagnstico (SAD) a pacientes particulares ou atravs de empresas conveniadas, companhias seguradoras, entidades de assistncia mdico-hospitalar, outras modalidades de custeio da sade, incluindo anlises clnicas e vacinao, diretamente, ou em carter suplementar, por intermdio de laboratrios contratados; bem como outros servios auxiliares de apoio diagnstico (SAD), exclusivamente atravs de empresas mdicas especializadas, como exemplo nas reas de: a) citologia e anatomia patolgica; b) diagnstico por imagem e mtodos grficos; e c) medicina nuclear; II. a explorao de atividades relativas a: (i) realizao de exames em alimentos e substncias para fins de avaliar riscos ao ser humano; (ii) importao, para uso prprio, de equipamentos mdicohospitalares, conjuntos para diagnsticos e correlatos em geral; (iii) elaborao, edio, publicao e distribuio de jornais, livros, revistas, peridicos e outros veculos de comunicao escrita, destinados divulgao cientfica ou das atividades compreendidas no mbito de atuao da Sociedade; (iv) outorga e administrao de franquia empresarial, compreendendo fundo de propaganda e divulgao, treinamento e seleo de mo-de-obra, indicao de fornecedores de equipamentos e material de pesquisa, entre outros; e III. a participao em outras sociedades, empresrias ou no empresrias, na qualidade de scia, quotista ou acionista.
Data de Emisso: 01/04/2006 Data de Vencimento: 01/04/2011 Banco Escriturador/ Mandatrio: Ita Unibanco S.A. Cdigo CETIP/ISIN: DASA11/BRDASADBS003
Coordenador Lder: UNIBANCO Unio de Bancos Brasileiros S.A. Destinao dos Recursos: Os recursos obtidos por meio da emisso das Debntures sero destinados para a redefinio do perfil da dvida da Emissora, bem como composio do capital de giro da Emissora, conforme descrito no Suplemento Definitivo de Emisso. Tipo de Emisso: Emisso Pblica de Debntures Simples, no conversveis em aes, da espcie quirografria.
Eventual Omisso ou inverdade nas informaes divulgadas pela Companhia; Inadimplemento ou atraso na obrigatria prestao de informaes: (Artigo 12, alnea a, inciso XVII da Instruo CVM 28/ 83)
A Pentgono declara que no possui conhecimento de eventual omisso ou inverdade, contida nas informaes divulgadas pela Emissora, ou de qualquer inadimplemento ou atraso na obrigatria prestao de informaes pela Emissora.
Alteraes Estatutrias: (Artigo 12, alnea b, inciso XVII da Instruo CVM 28/83)
Em AGE realizada em 05/01/2011, foi aprovada a alterao do art. 5 e caput, do Estatuto Social, tendo em vista a deliberao do aumento do capital social. Em AGE realizada em 23/11/2011, foi aprovada a alterao (i) da alnea I do Artigo 3 do Estatuto Social, tendo em vista a mudana redacional do texto descritivo do objeto social da Companhia, nica e exclusivamente para adequ-lo s exigncias regulatrias da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria ANVISA; (ii) do caput do artigo 17, do inciso XX, do artigo 20, do Estatuto Social da Emissora, tendo em vista a necessidade de adequao do texto s alteraes trazidas pela Lei 12.431/11; (iii) do inciso VIII do artigo 20 do Estatuto Social da Emissora, tendo em vista a modificao das deliberaes que podem ser tomadas pelo Conselho de Administrao; (iv) dos incisos XI, XXI, XXII, XXIII, XXIV e XXIX do artigo 20 e dos incisos II, III e IV do artigo 27 do Estatuto Social da Emissora, tendo em vista a atualizao dos valores de referncia das operaes que esto sujeitas autorizao do Conselho de Administrao, bem como alterar a moeda de referncia de dlares norteamericanos para reais; (v) da alnea (d) do 1 do artigo 29 do Estatuto Social da Emissora, tendo em vista a necessidade de adequao do texto s alteraes trazidas pela Lei 11.638/07; (vi) do caput do artigo 30 do Estatuto Social da Emissora, tendo em vista o fato de que a Emissora no vem destinando qualquer parte de seu lucro lquido para a constituio de reserva de contingncia nem possui qualquer valor contabilizado em tal reserva.
Em AGE realizada em 23/11/2011, foi aprovada (i) a excluso do inciso XIII do artigo 20 do Estatuto Social da Emissora, tendo em vista a necessidade de eliminar redundncia constante do Estatuto Social; (ii) a incluso da alnea "f" do artigo 26 do Estatuto Social da Emissora, em virtude de deliberao acerca da representao da Companhia por procuradores; (iii) alterao de alguns dispositivos do Estatuto Social, tendo em vista a necessidade de adequar o atual Estatuto Social da Emissora s novas regras do Regulamento de Listagem do Novo Mercado emitidas pela BM&F BOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros.
Comentrios sobre as demonstraes financeiras da Companhia, Indicadores Econmicos, Financeiros e de estrutura de capital da empresa: (Artigo 12, alnea c, inciso XVII da Instruo CVM 28/83)
Atividade Principal: 86.40-2-02 - Laboratrios clnicos; Situao da Empresa: Ativa; Natureza do Controle Acionrio: Aberto; Critrio de Elaborao do Balano: Legislao Societria.
Liquidez Geral: De 0,79 em 2010 para 0,73 em 2011; Liquidez Corrente: De 1,23 em 2010 para 1,70 em 2011; Liquidez Seca: De 1,16 em 2010 para 1,57 em 2011; Giro do Ativo: De 0,77 em 2010 para 0,51 em 2011.
A companhia apresentou uma diminuio de Emprstimos e Financiamentos sobre o Patrimnio Lquido de 86,91% de 2010 para 2011. O ndice de Participao do Capital Terceiros sobre o de Capital Prprio variou de 216% em 2010 para 68% em 2011. O grau de imobilizao em relao ao Patrimnio Lquido variou de 145% em 2010 para 119% em 2011. A empresa apresentou no seu Passivo Exigvel a Longo Prazo um aumento de 78,52% de 2010 para 2011 e uma queda de 40,56% de 2010 para 2011 no ndice de endividamento.
Solicitamos a leitura completa das Demonstraes Contbeis da Companhia, Relatrio da Administrao e o Parecer dos Auditores Independentes, anexas nas ltimas folhas deste Relatrio, para melhor anlise da situao econmica e financeira da Companhia.
Posio da distribuio ou colocao das debntures no mercado: (Artigo 12,
VALOR UNITRIO NA EMISSO: R$ 10.000,0000 ATUALIZAO DO VALOR NOMINAL: no aplicvel REMUNERAO: 103,6% do DI PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBNTURE (2011):
Juros: 01/04/2011 R$ 182,245800 Amortizao: 01/04/2011 R$ 3.333,333334 (vencimento)
POSIO DO ATIVO: Quantidade em circulao: 0 Quantidade em tesouraria: 0 Quantidade total emitida: 20.250
Resgate, amortizao, converso, repactuao, pagamento dos juros das debntures realizadas no perodo, bem como aquisies e vendas de debntures efetuadas pela companhia emissora: (Artigo 12, alnea e, inciso XVII da
Resgate: No houve; Amortizao: conforme item 4 acima; Converso: No aplicvel; Repactuao: No aplicvel; Pagamento dos juros das debntures realizados no perodo: conforme item
Constituio e aplicaes de fundo de amortizao de debntures, quando for o caso: (Artigo 12, alnea f, inciso XVII da Instruo CVM 28/83)
Acompanhamento da destinao dos recursos captados atravs da emisso de debntures, de acordo com os dados obtidos junto aos administradores da companhia Emissora: (Artigo 12, alnea g, inciso XVII da Instruo CVM
De acordo com a Declarao da Emissora, os recursos obtidos por meio da Emisso de Debntures foram destinados conforme previsto na Escritura de Emisso.
Relao dos bens e valores entregues sua administrao:
(Artigo 12, alnea h,
Cumprimento de outras Obrigaes assumidas pela companhia na escritura de emisso: (Artigo 12, alnea i, inciso XVII da Instruo CVM 28/83)
A Emissora obriga-se, sob pena de serem declaradas vencidas todas as obrigaes relativas s debntures, a observar, entre outras obrigaes, os ndices financeiros elencados no item 4.15.1, alnea m da Escritura de Emisso.
De acordo com as informaes obtidas, verificamos o cumprimento das obrigaes assumidas pela Emissora na Escritura de Emisso.
Declarao acerca da suficincia e exequibilidade das garantias das debntures: (Artigo 12, alnea j, inciso XVII da Instruo CVM 28/83)
As debntures da presente emisso so da espcie quirografria, sem garantias.
Existncia de outras emisses de debntures, pblicas ou privadas, feitas pela prpria emissora, por sociedade coligada, controlada, controladora ou integrante do mesmo grupo da emissora em que tenha atuado como agente fiducirio no perodo, bem como os seguintes dados sobre tais emisses: (Artigo 12, alnea k, inciso XVII da Instruo CVM 28/83)
No possumos conhecimento de eventual omisso ou inverdade, contida nas informaes divulgadas pela Emissora, que manteve seu registro atualizado junto CVM - Comisso de Valores Imobilirios.
Declarao sobre a aptido para continuar exercendo a funo de agente fiducirio: (Artigo 12, alnea l, inciso XVII da Instruo CVM 28/83 e artigo 68, alnea b da Lei n 6.404 de 15 de
A Pentgono declara que se encontra plenamente apta a continuar no exerccio da funo de Agente Fiducirio desta emisso de debntures da Emissora.
Este relatrio foi preparado com todas as informaes necessrias ao preenchimento dos requisitos contidos na Instruo CVM 28, de 23 de novembro de 1983, conforme alterada, e demais disposies legais aplicveis. Embora tenhamos nos empenhado em prestar informaes precisas e atualizadas no h nenhuma garantia de sua exatido na data em que forem recebidas nem de que tal exatido permanecer no futuro. Essas informaes no devem servir de base para se empreender de qualquer ao sem orientao profissional qualificada, precedida de um exame minucioso da situao em pauta. PENTGONO S.A. DTVM
Balano Patrimonial Consolidado (Anexo 1) Demonstraes de Resultado Consolidado (Anexo 2) Parecer dos Auditores (Anexo 3)
Ações e Debênbuters.arnaldo Rizzardo.títulos de Crédito.capítulo Xxxi