Source: http://camararosana.sp.gov.br/index2.php?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yWT1ZVEU9WVRBPVlURT1ZVEk9WVRZPU9XVT1ZVGs9WVdNPVlUaz1PV0U9WVdNPQ==
Timestamp: 2018-04-19 15:36:43+00:00
Document Index: 87000123

Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'artigo 9', 'artigo 32', 'Artigo 1', 'Artigo 212', 'artigo 383', 'artigo 66', 'artigo 46', 'artigo 139', 'artigo 55', 'artigo 58', 'artigo 60', 'artigo 87', 'artigo 87', 'artigo 87', 'artigo 93']

Selecione AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES	AGUARDANDO TRAMITAÇÃO	ANULADO	APROVADO	APROVADO EM 1º TURNO	ARQUIVADO	EM TRAMITAÇÃO	REJEITADO	REPROVADO	RETIRADO	REVOGADO	TRAMITADO	VETO
Indicação : 0026/720172020
para que evidencie esforços no sentido de construir uma PASSARELA sobre a Rodovia SP-613, em frente a Pista de Cooper de Primavera.
Indicação : 0025/720172020
Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos
para que evidencie esforços visando melhorias na ILUMINAÇÃO PÚBLICA no estacionamento do REC - Rosana Esporte Clube na cidade de Primavera/SP.
Indicação : 0024/720172020
para que evidencie esforços visando a edição de lei que disponha sobre a proibição de queimadas no Município, estabelecendo penalidades e dando outras providências cabíveis.
Indicação : 0023/720172020
para que evidencie esforços visando a tomada de providências quanto a permanência de animais soltos nas vias e logradouros públicos.
Indicação : 0022/720172020
no sentido de aplicar os benefícios das Leis que se referem ao Esporte também para as áreas rurais do Município de Rosana.
Indicação : 0021/720172020
Indicação : 0020/720172020
Indicação : 0019/720172020
para que evidencie esforços no sentido de executar obras de melhoria na Pista de Cooper de Primavera, em especial a iluminação pública; renovação das placas de sinalização e avisos; instalação de bancos de cimentos para descanso; reforma dos aparelhos de ginástica das Academia ao Ar Livre, bem como a construção ao redor da pista das seguintes benfeitorias: campo de futebol suíço, quadras de areia, quadra de malha, mesas e bancos para recreação e no mínimo 04 pranchas abdominal para execução de exercícios físicos.
Indicação : 0018/720172020
no sentido de construir um "ponto de ônibus", um abrigo, na rodovia SP-613, sentido Primavera/Teodoro Sampaio, em frente ao setor de manutenção de Primavera, na saída da cidade
Indicação : 0017/720172020
da necessidade de "instalação de Corrimão" nos ESF'S de Primavera e Rosana
Moção : 0007/720172020
Moção : 0006/720172020
Moção : 0005/720172020
Moção : 0004/720172020
Moção : 0003/720172020
Moção : 0002/720172020
Moção : 0001/720172020
Agenor Davi da Silva, Angelo Aparecido de Andrade , Edilson da Silva Santana, Genilton Francisco de Paula, Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos, Gleison Junior simão de santana Toso, Jorge Paulo Ferreira da Silva, Kleber Antonio da Silva Dan, Reinaldo de Oliveira, RONILDO DA COSTA , Wilson Pereira da Silva
Moção : 0005/620132016
Moção : 0004/
Moção : 0002/
Projeto de Decreto Legislativo : 0001/720172020
Regulamenta a Utilização do Plenário da Câmara Municipal de Rosana na Forma que Especifica.
Projeto de Decreto Legislativo : 0007/620132016
LUIS GUSTAVO DA SILVA MONI
Dispõe sobre: Institui Diploma de Servidor destaque do Ano na circunscrição do Município de Rosana, Estado de São Paulo à integrantes da Polícia de Infantaria, Rodoviária, Ambiental e Bombeiro Militar e Civil.
Projeto de Decreto Legislativo : 0006/620132016
Dispõe sobre: Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Escritor JOABINADABE GOMES MENDES.
Projeto de Decreto Legislativo : 0005/620132016
Projeto de Decreto Legislativo : 0004/620132016
01/07/2016 Data Final:
Projeto de Decreto Legislativo : 0003/620132016
Projeto de Decreto Legislativo : 0002/620132016
Projeto de Decreto Legislativo : 0001/620132016
Projeto de Decreto Legislativo : 0005/
Projeto de Decreto Legislativo : 0004/
Roberto Fernandes Moya Junior
589 resultados encontrados.
Projeto de Lei : 0005/720172020
Projeto de Lei : 0004/720172020
Projeto de Lei : 0003/720172020
Projeto de Lei : 0002/720172020
Projeto de Lei : 0001/720172020
"DISPÕE SOBRE: REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES, SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei : 0010/720172020
Dispõe sobre o direito de folga dos servidores públicos municipais do Executivo e Legislativo de Rosana.
Projeto de Lei : 0009/720172020
"Dispõe Sobre: Transparência da Convocação de Interessados".
Projeto de Lei : 0008/720172020
Dispõe sobre: Acrescentam os Parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 4º da Lei Municipal nº 1534/2017, de 23/08/2017, e altera a redação do artigo 9º da mesma Lei
Projeto de Lei : 0007/720172020
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder auxilio alimentação aos servidores do Legislativo do Município de Rosana e dá outras providencias.
Projeto de Lei : 0006/720172020
"Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Rosana da relação de medicamentos existentes, faltantes, local onde encontrar e a previsão de recebimento na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar : 0003/
Altera o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Rosana - SP.
Projeto de Lei Complementar : 0001/
Altera a tabela nº. 02 (art. 199, Inciso I) da Lei 190/93, de 23/12/1993
Projeto de Lei Complementar : 0005/
Inclui dispositivos na Lei 190/93, de 23/12/93 sobre o não ajuizamento de ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária; dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição.
Projeto de Lei Complementar : 0004/
Altera, revoga e inclui dispositivos na Lei Municipal nº. 190/93, de 23/12/1993, que Institui o Código Tributário do Município de Rosana, relativos ao IPTU, ITBI, Coleta de Lixo e Emolumentos e outras providências.
Projeto de Lei Complementar : 0002/
11/06/2013 Data Final:
Dispõe sobre a criação da Função de Professor de Apoio ao Diretor Educacional, das respectivas vagas e dá providências correlatas
04/06/2013 Data Final:
Dá nova redação ao artigo 32 da Lei Complementar nº 002/1998 de 03/07/1998
Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/720172020
Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/720172020
Altera o índice de correção monetária adotado pelo Município para fins de atualização dos cálculos para recolhimento de tributos municipais, previsto no Código Tributário do Município de Rosana
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcelamento dos débitos ajuizados de natureza tributária e não-tributária, nos moldes que especifica
Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/
Criação do Distrito de Primavera e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/
Dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Rosana - SP.
Projeto de Lei do Executivo : 0019/720172020
Projeto de Lei do Executivo : 0016/720172020
Projeto de Lei do Executivo : 0015/720172020
Projeto de Lei do Executivo : 0014/720172020
Institui o PROJETO BENEFÍCIO ALIMENTAR do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei do Executivo : 0013/720172020
Altera o art. 9º da Lei Municipal nº 1569/2017 de 21/12/2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo : 0012/720172020
Projeto de Lei do Executivo : 0010/720172020
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1459/2015 de 18/03/2015
Projeto de Lei do Executivo : 0009/720172020
Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais
Projeto de Lei do Executivo : 0008/720172020
Autorização do Poder Executivo a repassar incentivo financeiro anual aos agentes comunitários de saúde e agentes de controle de vetores e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo : 0007/720172020
Criação de bolsa auxílio e dá outras providências.
Projeto de Resolução : 0002/620132016
MESA 2º BIENIO
DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO ( Artigo 212, §1º, inciso III e artigo 383 do Regimento Interno e artigo 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal ).
Projeto de Resolução : 0001/
20/02/2016 Data Final:
Projeto de Resolução : 0005/
13/10/2015 Data Final:
REPOSIÇÃO DE PARTE DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS SOBRE OS SALÁRIOS DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO
Projeto de Resolução : 0003/
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA A FIRMAR COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO MUTUA COM A VS CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA PARA FORNECIMENTO DO CARTÃO VS CARD AOS SERVIDORES.
Projeto de Resolução : 0002/
Projeto de Resolução : 0006/
Regulamenta o atendimento ao público no período de recesso disciplinado no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e artigo 139 do Regimento Interno e adota outras providências.
"DISPÕE SOBRE: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO n°006/2009, de 21/05/2009 e REVOGA a RESOLUÇÃO n°004/2003, de 17/01/2003".
Projeto de Resolução : 0004/
24/09/2014 Data Final:
"DISPÕE SOBRE: Autoriza a aquisição de equipamentos de informática, celulares, despesa com propaganda informativa e revoga a resolução que especifica".
Proposta de Emenda a LOM : 0002/620132016
"Modifica o §2° do artigo 55; o parágrafo único do artigo 58; o parágrafo único do artigo 60 e o artigo 87 e Suprime o §2°, inciso "I", o §3°, o §5°, o §7°, o §8° do artigo 87 e o artigo 87-A e seus incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, §1° e XII da Lei Orgânica Municipal de Rosana".
Proposta de Emenda a LOM : 0002/
Fica suprimido o inciso "I" do parágrafo único do artigo 93 da Lei Orgânica Municipal de Rosana, Estado de São Paulo e o Parágrafo Único do respectivo artigo, que sofreram alterações e modificações pela Emenda n°002/2006 e n°004/2009, de 19 de maio de 2009
09/01/2013 Data Final:
18/02/2013 Situação:
Roberto Fernandes Moya Junior, Adão Ramos Vieira , Agenor Rosa de Souza , Angelo Aparecido de Andrade , Cicero Simplicio, Filomeno de Carlos Toso , Jose Roberto dos Santos, Marli Soares Keller , Ronildo da Costa, Valdemir Santana dos Santos, Walter Gomes da SIlva
1399 resultados encontrados.
Requerimento : 0006/720172020
seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 010/2018 de autoria do Executivo Municipal.
Requerimento : 0005/720172020
seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 09/2018 de autoria do Executivo Municipal.
Requerimento : 0004/720172020
para prestar a esta "CASA" as seguintes informações: - se o contrato firmado com a pessoa jurídica que realiza o serviço de limpeza na Cidade de Primavera, ao que consta a Empresa BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIÇO L.T.D.A., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 85.431.161/0001-92, com endereço atual à Rua Deputado Fernando Ferrari, n°436, Jardim Bancários, na Cidade de Londrina, Estado do Paraná, CEP- 86.062-030, tel.0**43-3024-4882
Requerimento : 0003/720172020
solicitação ao Executivo Municipal sobre informações referente ao PISO NACIONAL DOS PROFESSORES, da Rede Pública de Ensino do município de Rosana.
Requerimento : 0002/720172020
rsolicitação de informação referente a prestação de contas CCI- CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO referente ao ano de 2017.
Requerimento : 0001/720172020
solicitação de informação ou esclarecimento referente ao sistema de abastecimento dos veículos do município de Rosana.
Requerimento : 0033/720172020
Requerimento : 0012/720172020
Requerimento : 0011/720172020
Substitutivo : 0016/520092012
Concede subvenção à entidade que específica.
Substitutivo : 0015/520092012
01/04/2010 Data Final:
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Substitutivo : 0014/520092012
Regulamenta a contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Prefeitura Municipal de Rosana.
Substitutivo : 0012/520092012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar ação que especifica.
Substitutivo : 0011/520092012
Institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPA(s), no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Substitutivo : 0010/520092012
01/03/2010 Data Final:
Disciplina o transporte de estudantes dos cursos universitários e técnicos do Município de Rosana e dá outras providências.
Substitutivo : 0009/520092012
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direito do Idoso no Município de Rosana, Estado de São Paulo.
Substitutivo : 0008/520092012
01/02/2010 Data Final:
Substitutivo : 0007/520092012
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Rosana – Estado de São Paulo e dá outras providências.
Substitutivo : 0005/520092012
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar os “bens móveis inservíveis” que especifica.
Veto : 0001/
18/02/2013 Data Final:
AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES
Veto Total ao autógrafo de Lei 007/2013, oriundo do Projeto de Lei 003/2013 de autoria da Mesa da Câmara MunicipAL
Veto : 0001/520092012
18/09/2012 Data Final:
Veto : 0004/520092012
03/05/2010 Data Final:
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 012/2010, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 006/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDAIR GARCIA DOS REIS.
Veto : 0003/520092012
23/02/2010 Data Final:
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 001/2010, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 001/2010, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Veto : 0002/520092012
21/01/2010 Data Final:
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 101/2009, Oriundo do Projto de Lei nº 061/2009, de autoria do Executivo Municipal e emendado pelo Legislativo
Vetar integralmente ao autógrafo de Lei nº 093/2009, oriundo do Projeto de Lei nº 043/2009, de autoria da Mesa da Câmara Municipal
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