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Timestamp: 2017-11-21 18:13:16+00:00
Document Index: 72549543

Matched Legal Cases: ['artigo 130', 'artigo 130', 'artigo 147', 'artigo 2', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9']

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Rosa da Costa Gameiro
1 ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF N.º / NIRE ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 30 de abril de 2015, às 10h00, na sede da Companhia, na Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, n.º 939, lojas 1 e 2 (térreo) e 1.º ao 7.º andar, Bairro Sitio Tamboré, Torre II do Estado de São Paulo, CEP CONVOCAÇÃO: O edital de convocação foi publicado, na forma do art. 124 da Lei das Sociedades por Ações, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, nas edições dos dias 15, 16 e 17 de abril de 2015, nas páginas 37, 85 e 114, respectivamente; e no Jornal Valor Econômico, nas edições dos dias 15, 16 e 17 de abril de 2015, nas páginas A5, A9 e B11, respectivamente. 3. PRESENÇA: Presentes acionistas representando 77,81% (setenta e sete inteiros e oitenta e um centésimos por cento) do capital social votante da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, o representante da administração, Sr. Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira. 4. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira e secretariados pela Srta. Bárbara da Cunha Xavier. 5. ORDEM DO DIA: Reuniram-se os acionistas da Companhia para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (1) substituir 1 (um) membro
2 efetivo do conselho de administração. 6. DELIBERAÇÕES: Instalada a assembleia geral e sendo dispensada a leitura dos documentos e da proposta objeto da ordem do dia, os acionistas presentes, após o exame, discussão e votação das matérias, deliberaram o quanto segue: 6.1. Aprovar, por unanimidade de votos, a lavratura da ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, 1.º, da Lei das Sociedades por Ações e a publicação da ata com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do 2.º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações Eleger, por unanimidade de votos, após a análise do currículo e demais informações pertinentes, o Sr. Alessandro Golombiewski Teixeira, brasileiro, divorciado, economista, residente e domiciliado na Cidade de Brasília, Distrito Federal, no Condomínio Ville de Montagne, Quadra 25, casa 37, CEP , Lago Sul, portador da Cédula de Identidade RG n.º , expedida pela SJS/RS, inscrito no CPF/MF sob o n.º , para o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração, com mandato até a data da realização da assembleia geral ordinária que apreciar as contas dos administradores e as demonstrações contábeis do exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2015, em substituição à Sra. Heloísa Regina Guimarães de Menezes, que renunciou ao referido cargo em 08 de abril de Consignar que, com base nas informações recebidas pela administração da Companhia, nos termos da legislação aplicável, foi informado aos acionistas que o conselheiro ora eleito apresentou a declaração de desimpedimento constante no artigo 147, 4.º da Lei das Sociedades por Ações, bem como no artigo 2.º da Instrução CVM n.º 367, de 29 de maio de Consignar que o conselheiro de administração efetivo ora eleito será investido em seu cargo mediante a assinatura de termo de posse em até 30 (trinta) dias contados desta data, observado o previsto no item abaixo Consignar que a investidura do conselheiro de administração ora eleito fica condicionada: (1) à assinatura do termo de posse, lavrado em livro próprio da Companhia; e (2) à prévia assinatura do Termo de Anuência dos Administradores
3 aludido no Regulamento do Nível 2 da BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ( BM&FBOVESPA ) Consignar que, após a eleição acima informada, o Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a data da realização da assembleia geral ordinária que apreciar as contas dos administradores e as demonstrações contábeis do exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2015, passa a ter a seguinte composição: (a) (b) (c) Vincent Winslow Mathis, norte-americano, casado, advogado, residente e domiciliado em Birch Leaf Terrace, Bowie, Maryland, , Estados Unidos da América, portador do passaporte norte-americano de número , emitido pelos Estados Unidos da América, como conselheiro de administração efetivo e Presidente do Conselho de Administração; Ricardo Bull Silvarinho, brasileiro, divorciado, advogado, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com domicílio profissional na Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, 7.º andar, Bairro Sitio Tamboré, Torre II do Estado de São Paulo, CEP , portador da Carteira de Identidade RG n.º , expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º , como conselheiro de administração suplente do Sr. Vincent Winslow Mathis; Britaldo Pedrosa Soares, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com domicílio profissional na Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, 7º andar, Bairro Sitio Tamboré, Torre II do Estado de São Paulo, CEP , portador da Carteira de Identidade RG n.º , expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º , como conselheiro de administração
4 efetivo; (d) (e) (f) (g) Teresa Cristina Querino Vernaglia, brasileira, casada, engenheira, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, n.º 939, 7.º andar, Bairro Sitio Tamboré, Torre II do Condomínio Castelo Branco Office Park, CEP , portadora da Carteira de Identidade RG n.º expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o n.º , como conselheira de administração suplente do Sr. Britaldo Pedrosa Soares; Kazi Kamrul Hasan, americano, engenheiro, casado, portador do passaporte norte-americano de número , emitido pelos Estados Unidos da América, residente e domiciliado em Hampshire Station Drive, Sterling, Virginia, 22180, Estados Unidos da América, eleito, conforme indicação da Acionista Controladora, como conselheiro de administração efetivo; Marcelo Antonio de Jesus, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com domicílio profissional na Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, 6.º andar, Bairro Sitio Tamboré, Torre II do Estado de São Paulo, CEP , portador da Cédula de Identidade RG nº , expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º , como conselheiro de administração suplente do Sr. Kazi Hasan; Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira, brasileiro, divorciado, advogado, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com domicílio profissional na Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, 7.º andar, Bairro Sitio Tamboré, Torre II do Estado de São Paulo, CEP , portador da Carteira de
5 Identidade RG n.º , expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º , como conselheiro de administração efetivo; (h) (i) (j) Airton Ribeiro de Matos, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com domicílio profissional na Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, 6.º andar, Bairro Sitio Tamboré, Torre II do Estado de São Paulo, CEP , portador da Cédula de Identidade RG nº , expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº , como conselheiro de administração suplente do Sr. Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira; Francisco Jose Morandi Lopez, venezuelano, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com domicílio profissional na Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, 7º andar, Bairro Sitio Tamboré, Torre II do Estado de São Paulo, CEP , portador do RNE n.º V K, expedida pela CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF/MF sob o n.º , como conselheiro de administração efetivo; Ricardo de Abreu Sampaio Cyrino, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com domicílio profissional na Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, 7.º andar, Bairro Sitio Tamboré, Torre II do Estado de São Paulo, CEP , portador da Cédula de Identidade RG nº , inscrito no CPF/MF nº , como conselheiro de administração suplente do Sr. Francisco Jose Morandi Lopez; (k) Berned Raymond Da Santos Ávila, venezuelano, casado,
6 administrador de empresas, residente e domiciliado no endereço 4300 Wilson Blvd. Arlington, VA 22203, Estados Unidos da América, portador do passaporte n.º , emitido pela República Bolivariana da Venezuela, como conselheiro de administração efetivo; (l) Clarissa Della Nina Sadock Accorsi, brasileira, casada, economista, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com domicílio profissional na Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, 6.º andar, Bairro Sitio Tamboré, Torre II do Estado de São Paulo, CEP , portadora da Carteira de Identidade RG n.º X, expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o n.º , como conselheira de administração suplente do Sr. Bernerd Raymond Da Santos Ávila; (m) Sérgio Silva do Amaral, brasileiro, separado, bacharel em Direito e Ciências Sociais, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com domicílio profissional na Avenida Paulista, 1.294, 2.º andar, Bairro Cerqueira César, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP , portador do Cartão de Identidade n.º 4207, expedido pelo Ministério das Relações Exteriores, inscrito no CPF/MF sob o n.º , como conselheiro de administração efetivo, na qualidade de conselheiro independente, na qualidade de conselheiro independente, em conformidade com o 1.º do artigo 9.º do estatuto social da Companhia e com o Regulamento de Listagem do Nível 2 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA, permanecendo vago o cargo de respectivo suplente; (n) Alessandro Golombiewski Teixeira, brasileiro, divorciado, economista, residente e domiciliado na Cidade de Brasília, Distrito Federal, no Condomínio Ville de Montagne, Quadra 25, casa 37, CEP , Lago Sul, portador da Cédula de Identidade RG n.º , expedida pela SJS/RS, inscrito no CPF/MF sob o n.º , como conselheiro de administração efetivo;
7 (o) (p) (q) (r) Marcelo de Carvalho Lopes, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, residente e domiciliado na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, com domicílio profissional na Rua Andrade Neves, 175, 18º andar, CEP , portador da Carteira de Identidade RG n.º , expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o n.º , para o cargo de conselheiro de administração suplente do Sr. Alessandro Golombiewski Teixeira; Eduardo de Vasconcellos Correia Annunciato, brasileiro, casado, gestor em RH, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com domicílio profissional na Rua Thomaz Gonzaga, 50, 6º andar, CEP , portador da Carteira de Identidade RG n.º , expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º , como conselheiro de administração efetivo, na qualidade de representante indicado pelos empregados da Companhia nos termos do 2.º do art. 9 do estatuto social; Márcio de Oliveira, brasileiro, casado, técnico em eletrotécnica, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com domicílio profissional na Rua Thomaz Gonzaga, 50, 6º andar, CEP , portador da Carteira de Identidade RG n.º , expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º , como conselheiro de administração suplente do Sr. Eduardo de Vasconcellos Correia Annunciato, na qualidade de representante indicado pelos empregados da Companhia nos termos do 2.º do art. 9 do estatuto social; Flora Lucia Marin de Oliveira, brasileira, desquitada, socióloga, residente e domiciliada na Cidade de Brasília, Distrito Federal, na SQN Super Quadra Norte, n. 210, Bloco B, apartamento 202, CEP , portadora da Cédula de Identidade RG nº , expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº , como
8 conselheira de administração efetiva, permanecendo vago o cargo de respectivo suplente; (s) (t) Charles René Lebarbenchon, brasileiro, viúvo, advogado, residente e domiciliado na Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, com domicílio profissional na Av. Prefeito Osmar Cunha, 183 Bloco B, 6º Andar, salas 609 a 613, Ceisa Center, Centro, CEP , portador da Cédula de Identidade RG n , expedida pela SSP/SC, inscrito no CPF/MF sob o nº , como conselheiro de administração efetivo, na qualidade de conselheiro independente, em conformidade com o 1.º do artigo 9.º do estatuto social da Companhia e com o Regulamento de Listagem do Nível 2 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA; e Manuel Jeremias Leite Caldas, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Professor Fernando Raja Gablaglia, 127, Freguesia Jacarepaguá - CEP , portador da Cédula de Identidade RG n , expedida pela MAER/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº , como conselheiro de administração suplente do Sr. Charles Rene Lebarbenchon, na qualidade de conselheiro independente, em conformidade com o 1.º do artigo 9.º do estatuto social da Companhia e com o Regulamento de Listagem do Nível 2 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA. 7. ENCERRAMENTO: Não havendo nada mais a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário para a lavratura da presente ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, inclusive dissidências e protestos, e conter a transcrição apenas das deliberações tomadas, conforme faculta o art. 130, 1.º, da Lei das Sociedades por Ações. Reaberta a sessão, esta ata foi lida e, uma vez aprovada, foi assinada pelos presentes, ficando autorizada a publicação da ata com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do 2º do art. 130 da Lei das Sociedades por Ações.
9 Barueri, 30 de abril de Mesa: Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira Bárbara da Cunha Xavier Presidente Secretária Administração: Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira Diretor Vice-Presidente Acionistas Presentes: AES ELPA S.A. Por: Andrea Leandro Valenzuela e Luiz Alberto das Neves Procuradores COMPANHIA BRASILIANA DE ENERGIA Por: Andrea Leandro Valenzuela e Luiz Alberto das Neves Procuradores ADVANCED SERIES TRUST AST GOLDMAN SACHS MULTI-ASSET PORTFOLIO
10 ADVANCED SERIES TRUST AST PARAMETRIC EMERGING MARKETS EQUITY PORTFOLIO CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM CITY OF NEW YORK GROUP TRUST EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS EMERGING MARKETS EQUITY FUND EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX FUND EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON- LENDABLE FUND EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON- LENDABLE FUND B EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF THE STATE OF HAWAII FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND GMO DEVELOPED WORLD STOCK FUND, A SERIES OF GMO TRUST GMO EMERGING MARKETS EQUITY FUND, A SUB FUND OF GMO FUNDS PLC GMO GLOBAL REAL RETURN (UCITS) FUND, A SUB FUND OF GMO FUNDS PLC GMO IMPLEMENTATION FUND, A SERIES OF GMO TRUST GMO INTERNATIONAL SMALL COMPANIES FUND GMO WORLD EQUITY ALLOCATION INVESTMENT FUND PLC IBM 401 (K) PLUS PLAN FIRST TRUST EMERGING MARKETS SMALL CAP ALPHADEX FUND ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY ISHARES MSCI BRAZIL SMALL-CAP ETF ISHARES MSCI EMERGING MARKETS SMALL-CAP ETF ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY MARKET VECTORS BRAZIL SMALL-CAP ETF MELLON BANK N.A. EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN SAN DIEGO GAS & ELEC CO NUC FAC DEC TR QUAL SCHWAB FUNDAMENTAL EMERGING MARKETS LARGE COMPANY INDEX TRF
11 SCHWAB FUNDAMENTAL EMERGING MARKETS LARGE COMPANY INDEX FUND TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS THE GMO EMERGING MARKETS FUND THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE UTAH STATE RETIREMENT SYSTEMS VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US SMALL-CAP INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS WASHINGTON STATE INVESTMENT BOARD PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS Por: Paulo Cesar Atilio Junior Procurador