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Timestamp: 2019-03-23 11:35:28+00:00
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Portal Sifuspesp - 09/01/2019 - Diário oficial de quarta-feira
09/01/2019 - Diário oficial de quarta-feira
CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014) EDITAL CCP 002 DE 8-1-2019 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista do acórdão datado de 11.12.2018, 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, na Apelação nº 1004966- 77.2017.8.26.0071, em que é apelante Mauro Francisco Marins Junior, e apelados o Estado de São Paulo e a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Julio Mesquita - Unesp, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão”, EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
2.592º - MAURO FRANCISCO MARINS JUNIOR - 0429097 6 - 409695300 SP - 68,000 - Acórdão
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar, desconhecimento, é expedido o presente Edital.
EDITAL CCP Nº 003 DE 8-1-2019 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista do acórdão datado de 27.04.2018, proferido pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação nº 1013930-16.2017.8.26.0053, em que é apelante o Estado de São Paulo, e apelado Marcelo Candido de Souza, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Negaram provimento ao recurso. V. U., de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão”, EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
3.738º - MARCELO CANDIDO DE SOUZA - 0400880 4 - 282688857 SP - 62,000 - Acórdão
Resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional(ASP)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, orientado pelo Eixo 4 - Segurança e Disciplina, torna pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento e RG dos servidores que não obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária - 2018, com desenvolvimento em Ensino a Distância - EaD, conforme itens 10 e 12 do Comunicado EAP 273, de 02-08-2018 e retificação, publicada em 05-12-2018 - Seção I, conforme especificado abaixo:
Relação de nomes disponível entre as páginas 10 e 31, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de quarta-feira, 09/01, neste link
Portaria do Diretor, de 8-1-2019
Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por Decreto de 27, publicado em 28-12-2018, para o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I.
GABRIEL MEDEIROS SILVA, RG 478662403 SP
ROGERIO DONIZETE DA COSTA, RG 328090220 SP
Despacho do Diretor, de 8-1-2019
Certidão de Tempo de Contribuição 017/2018, do PUCT 547/1996, em nome de EDILSON ARMANDO, RG. 17.792.106-7.
Certidão de Tempo de Contribuição 035/2018, do PUCT 221/2006 em nome de NILTON VIEIRA, RG. 13.497.718-X. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 6-4-2018, que ratificou a Certidão de Tempode Contribuição 039/2018 (fls. 134v)
Certidão de Tempo de Contribuição 250/2018, do PUCT 428/1995 em nome de JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, RG. 11.490.296-3. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 04-08-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2015 (fls. 49v)
Apostilas do Diretor, de 8-1-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor ANTONIO DOS SANTOS, RG 20.256.461- 7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III- -QSAP, a partir de 01-08-2018;
Apostila do Diretor I, de 8-1-2019
Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29 de dezembro de 2018, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
SANDRA NERY VENDRAMINI, RG 12.658.220-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1, do Grau "B" para Grau "C", a partir de 01/11/2014.
JOSÉ HENRIQUE MARINO, RG 11.304.865-8, Agente de Saúde, do SQF-II-QSAP, EVNI, Ref. 1, do Grau "E" para Grau "F", a partir de 01/11/2014.
Apostila do Diretor, de 8-1-2019
Declarando que, à vista do disposto no art. 33 do Decreto 57.884/2012, em decorrência da Progressão, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC. 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 28-12-2018, publicada no D.O. de 29-12- 2018, os servidores abaixo identificados, ficam com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:
CRISTINA LEITE DE SOUZA, RG. 29.502.571-2, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2014;
MARIA GORETE GALANO LUIZ, RG. 15.805.084-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Ref.01, EVNU, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2014.
Declarando que em decorrência da PROGRESSÃO, a que se tratam os artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19 e março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/função atividade enquadrados a partir de 01-11-2014 na seguinte conformidade:
Agente Técnico de Assistência à Saúde – Ref. 01, do SQC- -III-QSAP
Mara Luiza Andrade Noronha- RG. 20.953.309-2, do grau “B” para grau “C”
Enfermeiro – Ref. 01 do SQC-III-QSAP
José Donizeti Costa - RG.: 7.631.411-X, do grau “B” para grau “C”
Apostila da Diretora, de 8-1-2019
Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12- 2018, que o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2014.
Escala de Vencimento Nível Intermediário
– Silvana Cristina Pezarezi, RG. 32.415.015-5 – Ref. 2, do Grau “B” para o Grau “C”.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00 (dez inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/09/2018 ao servidor VICTOR DE NORONHA, RG 33.557.498-1, cargo vago de Supervisor Técnico II, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Diretor I, de 8-1-2019
Transferindo: nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133 para o Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126, o servidor: JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA, RG 7.539.863-8, ASP II do SQC-III-QSAP, a partir de 02/01/2019; nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126 para o Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133, o servidor: CLEBSON HOLANDA DA FONSECA, RG 28.492.548-2, ASP II do SQC-III-QSAP, a partir de 02/01/2019
Apostilas do Diretor I, de 8-1-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor: CLEBSON HOLANDA DA FONSECA, RG 28.492.548- 2, ASP II do SQC-III-QSAP, a partir de 02/01/2019;