Source: https://www.am-lisboa.pt/251000/1/010439,000472/index.htm
Timestamp: 2019-07-16 16:18:42+00:00
Document Index: 45224911

Matched Legal Cases: ['artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 23', 'artigo 25', 'artigo 116', 'artigo 120', 'artigo 23', 'artigo 25', 'artigo 23', 'artigo 25', 'artigo 6', 'artigo 25', 'artigo 56', 'artigo 25', 'artigo 53', 'artigo 56']

Assembleia Municipal de Lisboa : 35ª reunião - 18 de Setembro de 2018, 15.00 - Sessão Ordinária com Informação Escrita do Presidente da Câmara
35ª reunião - 18 de Setembro de 2018, 15.00 - Sessão Ordinária com Informação Escrita do Presidente da Câmara
Inscreva-se on line (inscrições encerradas para esta sessão por estar atingido o seu limite) para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.
Ata 35 (sem anexos)
Lista e Links dos anexos à Ata 35
15:15 - Saudação do Secretário-geral do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, Andreas Kiefer – 10 minutos;
Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD)
- Leitura de expediente
- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de votos, moções e recomendações (grelha B – máximo 60m)
Voto 034/03 (PAN) – Saudação e louvor pelo Dia Nacional do Bombeiro Profissional e por todas e todos que combatem os incêndios - tema 8
Voto 035/01 (MPT) – Voto de Saudação ao atleta de alta competição, Fernando Pimenta pela conquista de duas medalhas de Ouro no Campeonato Mundial de Canoagem de Velocidade, respectivamente nas categorias de K1 1.000 e K1 5.000 metros – Tema 9
Voto 035/02 (MPT) – Voto de Saudação à cidade de Lisboa, como finalista ao Prémio Capital – Capital Europeia da Inovação – do Horizonte 2020 – Tema 2
Voto 035/03 (PEV) – Voto de Saudação Dia Internacional para a Eliminação Total das Armas Nucleares – Tema 9
Moção 035/01 (MPT) – Escola Básica 2,3 Delfim Santos – Tema 7
Moção 035/02 (PAN) - Promoção da redução do uso de sacos de plástico – Tema 4
Recomendação 035/04 (PS) – Rede de Bibliotecas Municipais de Lisboa – Acessibilidade Social – Tema 7
Recomendação 035/05 (MPT) – Preservação integral e absoluta das vistas do Miradouro da Senhora do Monte – Tema 3
Recomendação 035/06 (PPM) – Limpeza de “Grafittis e TAGS” na Cidade de Lisboa – Tema 4
Recomendação 035/07 (CDS-PP) – Pela melhoria da circulação em torno do Pavilhão Desportivo do Casal Vistoso (Rua João da Silva) – Tema 8
Recomendação 035/08 (CDS-PP) – Requalificação do Espaço Viário da Avenida da Liberdade – Tema 4
Recomendação 035/09 (PAN) - Substituição dos fogos-de-artifício tradicionais por fogos de artifício silenciosos – Tema 4
Recomendação 035/10 (PCP) - Obras de Requalificação do Miradouro de Santa Catarina – Tema 3
Recomendação 035/11 (PCP) - Os Terrenos do Metropolitano em Sete Rios – Tema 8
Recomendação 035/12 (PEV) - Implantação de Coberturas Verdes – Tema 4
Recomendação 035/13 (PEV) - Qualidade do ar nas escolas – Tema 7
Recomendação 035/14 (IND) - Pela celebração do Dia Internacional das Pessoas Idosas a 1 de Outubro – Tema 6
Recomendação 035/15 (PS) – Por uma mobilidade sustentável e inclusiva – Tema 8
Recomendação 035/16 (BE) – Pela aquisição de prédios no Processo de Leilão de Imóveis no Centro Hospitalar Lisboa Central – Tema 1
Recomendação 035/17 (PSD) - Pela defesa do Miradouro de Nossa Senhora do Monte – Tema 3
Recomendação 035/18 (PSD) – Sindicância – Tema 9
1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e da alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; grelha H – máximo 2 horas e 40 minutos;
2. Apreciação da Proposta 004/PAM/2018 - Ajustamento da grelha de tempos, condicionada a prévia apreciação em sede de Conferência de Representantes, nos termos da alínea c) do art.º 15º e do último parágrafo do Anexo I, ambos do Regimento; grelha base: 34 minutos;
3. Apreciação da Proposta 440/CM/2018 - Desafetação do domínio público municipal para o seu domínio privado da parcela de terreno, sita na Rua José Escada, com a área de 6.970,00m2, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea q) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação em vigor; grelha base: 34 minutos;
4. Apreciação conjunta das propostas de afetação ao domínio público municipal de parcelas de terreno; grelha base: 34 minutos;
4.1. Apreciação da Proposta 442/CM/2018 - Ponto II da parte deliberativa - Afetação ao domínio público municipal de uma parcela de terreno, cedida a título gratuito para o Município de Lisboa, com a área de 120 m2, pertencente ao prédio particular sito à Rua Embaixador Martins Janeira, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea q) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação em vigor;
4.2. Apreciação da Proposta 443/CM/2018 – Ponto 2 da parte deliberativa - Afetação ao domínio público do remanescente da parcela municipal sita na Rua Tenente Espanca, junto ao n.º 44, do prédio descrito em sede de registo predial sob o n.º 3452 da freguesia de São Sebastião da Pedreira, com área de 278,70 m2, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea q) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação em vigor;
5. Apreciação conjunta das propostas de contratos de delegação de competências; grelha base: 1,5xgrelha base (51 minutos);
5.1. Apreciação da Proposta 505/CM/2018 – Pontos 1 a 3 da parte deliberativa - Celebração de Adendas aos Contratos de Delegação de Competências celebrados entre o Município de Lisboa e as Freguesias do Areeiro, Campolide e São Domingos de Benfica, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 23.º, da alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º, do artigo 116.º e do artigo 120.º, n.º 2, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação em vigor;
Recomendação 035/01(1ªCP)
5.2. Apreciação da Proposta 529/CM/2018 – Celebração de contrato de delegação de competências, no âmbito do Projeto das Refeições Escolares Saudáveis, entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Carnide, bem como a respetiva afetação de recursos financeiros, com assunção de compromissos plurianuais e a minuta do contrato, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 23.º e da alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º, do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação em vigor;
Recomendação 035/02(1ª CP)
5.3. Apreciação da Proposta 570/CM/2018 – Celebração de Adenda ao contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Carnide, outorgado a 31 de maio de 2017, relativa a reprogramação financeira, respetiva minuta de Adenda ao Contrato e a assunção dos compromissos plurianuais para o ano de 2019, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 23.º, da alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º e dos artigos 116.º e seguintes, todos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, e da alínea c), do n.º 1, do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012 de 21 de fevereiro, na redação em vigor;
Recomendação 035/03(1ª CP)
6. Apreciação da Proposta 449/CM/2018 - Adesão do Município de Lisboa à CPL- Comunidade Portuária de Lisboa, na qualidade de associado aderente, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto nos artigos 23.º, 32.º e alínea n) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 setembro de 2013, bem como do disposto no artigo 56.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto na redação em vigor; grelha base: 34 minutos;
7. Apreciação da Proposta 450/CM/2018 – 1.º parágrafo da parte deliberativa - Adesão do Município de Lisboa à associação de direito privado, sem fins lucrativos, APLFD – Associação Portuguesa de Laboratórios de Fabricação Digital, bem como a aceitação dos respetivos Estatutos, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea n) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação em vigor, e do disposto no n.º 1 do artigo 53.º, aplicável por remissão do n.º 3 do artigo 56.º, ambos da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na redação em vigor; grelha base: 34 minutos;
convocatória 652 Kb
Aviso de Inscrição do Público 30 Kb
Expediente 235 Kb
Ata em minuta 373 Kb
1º Suplemento ao BM 1289 249 Kb
Ata 35 (sem anexos) 694 Kb
Lista e Links dos anexos à Ata 35 27 Kb
Anexo I - Intervenção Público - Jorge Oliveira 520 Kb