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Timestamp: 2014-11-28 22:38:45+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo15', 'artigo13', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 8', 'Artigo 10', 'Artigo 13']

P�gina inicial >>> GERAL >>> D�vidas FrequentesD�vidas Frequentes1. A Enfermagem pode fazer Triagem de Exclus�o? A verifica��o de sinais vitais e a coleta de dados preliminares para o preenchimento da ficha do paciente podem ser feitas por todas as categorias profissionais da enfermagem. Na pr�-consulta, direcionar o cliente ao atendimento do especialista (mediante a avalia��o do problema apresentado) � da compet�ncia do Enfermeiro. Conforme a avalia��o do problema de sa�de do cliente, o Enfermeiro definir� o quadro de maior urg�ncia e/ou a prioridade para o seu atendimento m�dico entre os demais clientes, priorizando a assist�ncia daquele que na sua avalia��o tiver mais necessidade. A avalia��o feita pelo Enfermeiro refere-se aos crit�rios das necessidades de atendimento entre os demais e n�o caracteriza uma avalia��o e/ou diagn�stico cl�nico de doen�as, pois, nos Servi�os de Urg�ncias e Emerg�ncias todos requerem atendimento m�dico. 2. Que categorias s�o habilitadas a aplicar injet�veis em farm�cias e drogarias? As Farm�cias s�o da responsabilidade do profissional Farmac�utico, o qual tem amparo legal para a aplica��o de injet�veis e tem a responsabilidade sobre o seu pessoal. Entretanto, caso o farmac�utico contrate profissionais de Enfermagem para a aplica��o de injet�veis, dever� observar o que a Lei n� 11.480, de 23/5/2000, da SES, que faculta �s farm�cias e drogarias, localizadas no territ�rio do RGS, a execu��o de servi�os de inala��o, medi��o de press�o e aplica��o de medica��o injet�vel no art.1� , � 2� assim se expressa: os procedimentos de enfermagem, quando realizados por Auxiliares de Enfermagem e/ou T�cnicos de Enfermagem, devem estar sob a supervis�o de Enfermeiro, em conformidade com a Lei do Exerc�cio Profissional da Enfermagem e o C�digo de �tica correspondente. 3. De quem � a atribui��o do exame de Eletroencefalograma? A legisla��o da Enfermagem n�o inclui especificamente como atividade de Enfermagem a realiza��o de eletrocardiograma (ECG) e/ou eletroencefalograma (EEG). Entretanto, os Profissionais de Enfermagem t�m conhecimento e capacidade para executar os referidos procedimentos, desde que treinados para isto. As institui��es que delegam � Enfermagem estas atribui��es dever�o prever em seu quadro de pessoal um n�mero suficiente de profissionais para garantir a viabilidade da execu��o do procedimento, sem preju�zo das atividades de Enfermagem, bem como, inclu�-las nas rotinas aprovadas na Institui��o. 4. A quem compete a limpeza, a desinfec��o e a esteriliza��o de material do dentista? A Resolu��o CFO 185/93 (Conselho Federal de Odontologia), que trata das compet�ncias das profiss�es auxiliares, define as atividades privativas do T�cnico em Higiene Dental (THD), do Atendente de Consult�rio Dent�rio (ACD) e do Auxiliar de Pr�tese Dent�ria (APD). Conforme decis�o do CFO 47/2003 a denomina��o do Atendente de Consult�rio Dent�rio foi substitu�da por Auxiliar de Consult�rio Dent�rio (ACD). Portanto, as atividades privativas dos profissionais da �rea de odontologia n�o s�o da compet�ncia dos Profissionais de Enfermagem. Quanto ao preparo e esteriliza��o de materiais odontol�gicos � de compet�ncia do ACD. Entretanto, n�o se exclui que em hospitais ou lugares onde haja Centro de Esteriliza��o de Materiais, seja inclu�do nos programas de esteriliza��o o material odontol�gico, conforme indica��o dos mesmos. No momento n�o h� cursos de forma��o para ACD. Ressaltamos que o Auxiliar ou T�cnico de Enfermagem possuem compet�ncia t�cnica para realizar o procedimento. 5. Qual � o percentual de insalubridade para os trabalhadores que realizam atividades de Enfermagem em Servi�os de Urg�ncia e Emerg�ncia? Os graus de insalubridade s�o avaliados e definidos pelas Delegacias Regionais do Trabalho, e, conforme seus crit�rios, variam de acordo com as atividades realizadas e os locais de trabalho. A avalia��o indicar� o percentual, que normalmente varia em torno de 40% do sal�rio m�nimo. 6. Os T�cnicos de Enfermagem podem usar Toga? A DECIS�O COREN-RS 056/2012, revoga a integra da Decis�o COREN-RS n� 130/2007 que vedava a utiliza��o de togas e becas pelos egressos de cursos t�cnicos em enfermagem.A DECIS�O est� dispon�vel no link http://www.portalcoren-rs.gov.br/docs/Decisoes/decisao0562012.pdf 7. Os profissionais de Enfermagem s�o obrigados a acompanhar pacientes em remo��es intermunicipais? Conforme a Legisla��o da Enfermagem, as atividades dos profissionais de n�vel m�dio (T�cnicos e Auxiliares de Enfermagem) somente podem ser desempenhadas sob orienta��o, dire��o e supervis�o de Enfermeiro (Lei 7498/86 - artigo15 e Decreto 94.406/87 artigo13). O transporte inter-hospitalar de pacientes � de responsabilidade do M�dico e/ou da Enfermagem, conforme Protocolo existente na Institui��o. Dever� ser realizada uma avalia��o do quadro e da gravidade do estado do paciente a ser transportado e, de acordo com a mesma, emitido um laudo que o acompanhar�. Neste ser� indicado qual o profissional que dever� acompanh�-lo: M�dico, Enfermeiro, T�cnico de Enfermagem ou Auxiliar de Enfermagem. A Portaria n� 2048/GM, de 5 de novembro de 2002 � Minist�rio da Sa�de � Regulamento T�cnico / Urg�ncias e Emerg�ncias, no cap�tulo seis, normatiza a realiza��o do transporte inter-hospitalar. As Institui��es devem prever entre suas atividades o Transporte de pacientes e estarem equipadas, possuir equipe pr�pria atendendo a Legisla��o Trabalhista. 8. A Fun��o de Auxiliar de Enfermagem ser� extinta? O Decreto Presidencial n� 2208/97, art. 8�, inviabiliza o exerc�cio profissional aos detentores de novos certificados de Auxiliar de Enfermagem, a partir de 1998. Em nosso Estado n�o est�o sendo formados novos Auxiliares de Enfermagem. Os que existem continuar�o exercendo sua profiss�o at� a exist�ncia do �ltimo profissional, pois s�o portadores de C�dula Definitiva do COREN-RS. 9. A carga hor�ria dos hospitais passar� para 8 horas? H� v�rios anos s�o firmados acordos coletivos entre os sindicatos representativos das categorias profissionais e das institui��es de sa�de reconhecendo a jornada dos profissionais de sa�de em 12 X 36 horas. Estes acordos s�o devidamente homologados, tendo em vista o reconhecimento do Minist�rio do Trabalho para esta jornada diferenciada para os profissionais da sa�de. Inobstante, a Consolida��o das Leis Trabalhistas prever a jornada de trabalho fixada em no m�ximo 08 (oito) horas di�rias que podem ser acrescidas em 2 (duas) horas extraordin�rias de trabalho, para a �rea da sa�de, tendo em vista o reconhecimento do Minist�rio do Trabalho os acordos coletivos que prev�em a jornada 12 x 36 horas s�o reconhecidos e v�lidos. O Conselho Regional de Enfermagem, ap�s o recebimento de v�rios questionamentos neste sentido, tem buscado junto �s institui��es e entidades competentes como Minist�rio P�blico do Trabalho e Superintend�ncia Regional do Trabalho, maiores informa��es sobre o tema em comento. T�o logo tenhamos as respostas sobre a veracidade da mat�ria, os motivos da alegada altera��o de carga hor�ria e a posi��o dos envolvidos diretos (sindicatos, MPT e SRT), estaremos nos manifestando formalmente, pois entendemos que os profissionais da Enfermagem n�o podem ter o mesmo tratamento que qualquer outro empregado celetista, pois as peculiaridades das atividades desenvolvidas pelos mesmos devem ser consideradas, e a jornada 12 x 36 � declaradamente aceita e reconhecida por todos (profissionais e institui��es) h� muitos anos. 10. A Enfermagem tem piso salarial? Tramita na C�mara dos Deputados em Bras�lia, um Projeto de Lei sobre piso salarial e a jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem. Estes ainda n�o foram aprovados. Portanto, a Categoria ainda n�o tem o seu piso salarial definido. Voc� poder� consultar o Sindicato sobre a m�dia salarial paga atualmente, bem como as reivindica��es da Classe. Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul - SERGS (51) 3226-5587 Profissionais de n�vel m�dio - SINDISA�DE (51) 3378-6600 O Projeto de Lei 4924/09 que estabelece piso salarial para enfermeiros, t�cnicos e auxiliares de enfermagem est� dispon�vel no site: www.camara.gov.br 11. � poss�vel aplicar penicilina em unidades de sa�de? O Minist�rio da Sa�de, atrav�s da PORTARIA n� 156 de 19/01/2006, determina a aplica��o da penicilina nas UBS e aprova em anexo os procedimentos a serem tomados, materiais necess�rios e os sinais e sintomas em caso de anafilaxia. A Portaria prev� que as Unidades se adaptem �s normas do Minist�rio da Sa�de. Cabe ao Servi�o aplicar as medidas necess�rias previstas na Legisla��o. 12. Qual o n�mero adequado de funcion�rios em uma unidade? A Resolu��o COFEN 293/2004 � o respaldo legal para que possamos planejar a necessidade quanti-qualitativa do pessoal de Enfermagem. A mesma est� dispon�vel no nosso site www.portalcoren-rs.gov.br e mostra como realizar os c�lculos, pois o n�mero de profissionais por paciente difere conforme o grau de depend�ncia destes. Lembramos, por exemplo, que a quantidade de profissionais necess�rios em uma Unidade de Cuidados Intensivos � bem diferente da de uma Unidade de Autocuidados. Portanto, n�o temos uma resposta com n�mero absoluto ao seu questionamento. Dever� ser feito c�lculo para cada Unidade.13. Uma enfermeira pode prescrever receitas e solicitar exames para pacientes em uma Unidade de Sa�de? O Enfermeiro est� respaldado a prescrever medicamentos (previstos nos Protocolos e Programas do Minist�rio da Sa�de) e solicitar exames desde que haja Protocolo Instituicional.Com rela��o a solicita��o de exames - este procedimento faz parte do Processo de Enfermagem (Veja a Resolu��o COFEN N� 358/2009 em Resolu��es). Pode ser solicitado como uma necessidade durante a Consulta de Enfermagem. Para que o procedimento possa ser efetivo e eficaz, torna-se necess�rio a elabora��o de um Protocolo Assistencial, por equipe multiprofissional, incluindo o gestor de sa�de. Para elabora��o deste documento a Institui��o poder� contar com o apoio do Conselho (COREN-RS) e ap�s elabora��o deve ser encaminhado para ci�ncia desta Autarquia.Veja Legisla��o e Parecer de refer�ncia:Resolu��o COFEN N� 195/1997Disp�e sobre a solicita��o de exames de rotina e complementares por EnfermeiroArt. 1� - O Enfermeiro pode solicitar exames de rotina e complementares quando no exerc�cio de suas atividades profissionais.Veja a Resolu��o na �ntegra em Resolu��es.Decreto n� 94.406, de 08 de junho de 1987Regulamenta a Lei n� 7.498, de 25 de junho de 1986, que disp�e sobre o exerc�cio da Enfermagem, e d� outras provid�ncias�Art. 8� - Ao enfermeiro incumbe:I - privativamente:e) consulta de Enfermagem;f) prescri��o da assist�ncia de Enfermagem;e) consulta de Enfermagem;f) prescri��o da assist�ncia de Enfermagem;II - como integrante da equipe de sa�de:b) participa��o na elabora��o, execu��o e avalia��o dos planos assistenciais de sa�de;c) prescri��o de medicamentos previamente estabelecidos em programas de sa�de p�blica e em rotina aprovada pela institui��o de sa�de...�Veja o Decreto na �ntegra em Decretos.Portaria N� 1.625, DE 10 de julho de 2007Altera atribui��es dos profissionais das Equipes de Sa�de da Fam�lia � ESF dispostas na Pol�tica Nacional de Aten��o B�sica."Do Enfermeiro:I - realizar assist�ncia integral �s pessoas e fam�lias na USF e, quando indicado ou necess�rio, no domic�lio e/ou nos demais espa�os comunit�rios.II - realizar consultas de enfermagem, solicitar exames complementares e prescrever medica��es, observadas as disposi��es legais da profiss�o e conforme os protocolos ou outras normativas t�cnicas estabelecidas pelo Minist�rio da Sa�de, os gestores estaduais, os municipais ou os do Distrito Federal." (NR)�.Veja a Portaria na �ntegra em Portarias.14. Qual a import�ncia dos registros de enfermagem no prontu�rio do paciente? Os registros de Enfermagem s�o o respaldo legal do profissional de Enfermagem sobre suas a��es, orienta��es e percep��es relacionados a assist�ncia de Enfermagem. Constitui um ato indispens�vel ao processo do cuidar. Cada profissional de Enfermagem dever� proceder o seu pr�prio registro, diariamente, durante a presta��o da assist�ncia de Enfermagem.Veja o que diz a Legisla��o citada abaixo sobre os registros de Enfermagem:Resolu��o COFEN 358-09, Decis�o COREN-RS 115-06 e C�digo de �tica aprovado pela Resolu��o COFEN 311-07:RESOLU��O COFEN 358/2009 (Disp�e sobre a Sistematiza��o da Assist�ncia de Enfermagem e a implementa��o do Processo de Enfermagem em ambientes, p�blicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e d� outras provid�ncias.)Art. 6� A execu��o do Processo de Enfermagem deve ser registrada formalmente, envolvendo:a) um resumo dos dados coletados sobre a pessoa, fam�lia ou coletividade humana em um dado momento do processo sa�de e doen�a;b) os diagn�sticos de enfermagem acerca das respostas da pessoa, fam�lia ou coletividade humana em um dado momento do processo sa�de e doen�a;c) as a��es ou interven��es de enfermagem realizadas face aos diagn�sticos de enfermagem identificados;d) os resultados alcan�ados como conseq��ncia das a��es ou interven��es de enfermagem realizadas.RESOLU��O COFEN N�. 311/2007Aprova a Reformula��o do C�digo de �tica dos Profissionais de EnfermagemSE��O I - DAS RELA��ES COM A PESSOA, FAMILIA E COLETIVIDADE.RESPONSABILIDADES E DEVERESArt. 25 � Registrar no Prontu�rio do Paciente as informa��es inerentes e indispens�veis ao processo de cuidar.PROIBI��ESArt. 35 - Registrar informa��es parciais e inver�dicas sobre a assist�ncia prestada.SE��O II - DAS RELA��ES COM OS TRABALHADORES DE ENFERMAGEM, SA�DE E OUTROSRESPONSABILIDADES E DEVERESArt. 41 - Prestar informa��es, escritas e verbais, completas e fidedignas necess�rias para assegurar a continuidade da assist�ncia.PROIBI��ESArt. 42 - Assinar as a��es de Enfermagem que n�o executou, bem como permitir que suas a��es sejam assinadas por outro profissional.SE��O III - DAS RELA��ES COM AS ORGANIZA��ES DA CATEGORIARESPONSABILIDADES E DEVERESArt. 54 � Apura o n�mero e categoria de inscri��o no Conselho Regional de Enfermagem em assinatura, quando no exerc�cio profissional.SE��O IV - DAS RELA��ES COM AS ORGANIZA��ES EMPREGADORAS DIREITOSArt. 68 � Registrar no prontu�rio e em outros documentos pr�prios da Enfermagem informa��es referentes ao processo de cuidar da pessoa.RESPONSABILIDADES E DEVERESArt. 72 � Registrar as informa��es inerentes e indispens�veis ao processo de cuidar de forma clara, objetiva e completa.DECIS�O COREN-RS N� 115/2006 �Normatiza no Estado do Rio Grande do Sul os princ�pios gerais para a��es que constituem a DOCUMENTA��O DE ENFERMAGEM.�Considerando que a Documenta��o de Enfermagem constitui o registro de todas as fases do processo de Sistematiza��o de Assist�ncia de Enfermagem com a finalidade cl�nica e administrativa;Considerando que os Registros de Enfermagem s�o o �nico meio de demonstrar o trabalho executado pelos profissionais de Enfermagem;Considerando que um procedimento s� ser� considerado v�lido se estiver registrado de forma adequada e no documento apropriado;Considerando que o Registro de Enfermagem � a base que sustenta as a��es realizadas e deve ser constru�do fidedignamente seguindo crit�rios;Considerando que o Registro serve como documento legal que ampara os profissionais de Enfermagem como prova de que o paciente recebeu a assist�ncia devida;Considerando que o Registro fornece dados para a identifica��o da responsabilidade profissional sobre as a��es;Considerando que o Registro � a prova legal do cuidado prestado;Artigo 1� - O Registro deve conter a informa��o verdadeira e completa;Artigo 2� - O Registro deve documentar as pr�prias a��es e n�o as praticadas por outra pessoa, pois o profissional tem responsabilidade pela informa��o prestada no prontu�rio;Artigo 8� - O Registro deve conter subs�dios para permitir a continuidade do planejamento dos cuidados de Enfermagem nas diferentes fases e para o planejamento assistencial da equipe multiprofissional.Artigo 10� - O Registro deve fazer parte do prontu�rio do cliente ou paciente e servir de fonte de dados para processo administrativo, legal, de ensino e pesquisa.Artigo 13� - Ap�s o Registro � obrigat�rio constar a identifica��o do autor com o nome leg�vel, cargo ocupado, n�mero do COREN-RS e carimbo.
15. De qual profissional da sa�de � atribui��o de retirada de bicho-do-p� (Tunga Penetrans)?
O Enfermeiro avaliar� o cliente que est� com bicho-do-p� e, conforme a complexidade, far� o procedimento ou autorizar� o T�cnico de Enfermagem a realiz�-lo. Entretanto, quando se tratar de uma infesta��o, com possibilidade de procedimento cir�rgico, o procedimento dever� ser realizado por M�dico.
16. Diferen�a entre Triagem e Acolhimento
As salas de espera dos servi�os de sa�de constituem um importante observat�rio da condi��o de sa�de da popula��o e da atua��o do sistema de sa�de. Em destaque vemos as falhas na integralidade da aten��o, e em especial, uma importante falta de a��es articuladas de educa��o para a sa�de.
O centro da assist�ncia est� direcionado � oferta de servi�os e n�o na real necessidade dos cidad�os. A porta est� aberta � popula��o, contudo a resolutividade � ineficaz. Mostra desta afirma��o, s�o os retratos evidenciados nas salas e corredores desses servi�os.
Visando o desafogamento dos Servi�os, as Institui��es de Sa�de t�m implementadoo acolhimento e triagem.
Triagem significa classificar, selecionar, separar. A triagem � um processo din�mico. A triagem inicial deve ser feita por meio de par�metros simples e r�pidos, sendo essencial triagem de reavalia��o posterior. Este procedimento n�o deve excluir o atendimento, antes sim, propiciar, durante a consulta de Enfermagem aos pacientes , orienta��es de educa��o em sa�de a fim de resgatar o foco do atendimento e priorizar o atendimento necess�rio.
O acolhimento n�o � um espa�o, mas sim uma postura profissional. Implica compartilhamento de saberes, necessidades, possibilidades. Desse modo � que o diferenciamos de triagem, pois ele n�o se constitui como uma etapa do processo, mas como a��o que deve ocorrer em todos os locais e momentos do servi�o de sa�de.
Importante salientar que o conceito de acolhimento se concretiza no cotidiano das pr�ticas de sa�de por meio de escuta qualificada e da capacidade de pactua��o entre a demanda do usu�rio e a possibilidade de resposta do servi�o.
Nesse sentido, todos os profissionais de sa�de fazem acolhimento. Entretanto, as portas de entrada dos servi�os de sa�de, podem demandar a necessidade de um grupo especializado em promover o primeiro contato do usu�rio com o servi�o.
A continuidade se d� na Sistematiza��o da assist�ncia de Enfermagem, veja a RESOLU��O COFEN 358/2009 (Disp�e sobre a Sistematiza��o da Assist�ncia de Enfermagem e a implementa��o do Processo de Enfermagem em ambientes, p�blicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e d� outras provid�ncias.)
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Hor�rio de atendimento: de segunda � sexta-feira das 08h �s 17h15min sem fechar ao meio dia