Source: http://arizanella.blogspot.com/2015/08/cassi-consideracoes-necessarias.html
Timestamp: 2017-10-21 21:29:52+00:00
Document Index: 11057326

Matched Legal Cases: ['artigo 27', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 30', 'artigo 468', 'artigo 468', 'artigo 202']

Ari Zanella: CASSI - CONSIDERAÇÕES NECESSÁRIAS
Está insculpido no artigo 27 do Estatuto que o Corpo Social é o órgão supremo de deliberação na CASSI e dele emana a defesa de nossos interesses e do melhor desenvolvimento das atividades do Plano de Associados.
Nós, associados, somos este Corpo Social e donos das decisões especificadas nos incisos “III, IV e V” que pinçamos, as quais vão depender de nossos votos através de Consulta Extraordinária para autorizá-las ou não, em especial as decisões de que cuidam os incisos III e IV, daí a importância de votarmos coesos contra a proposta do patrocinador BB, vazada nos capítulos abaixo, visto que os seus termos poderão afetar os nossos direitos vitalícios e comprometer irreversivelmente a sustentabilidade e a sobrevivência da CASSI, senão vejamos:
III - deliberar sobre aprovação de alteração estatutária;
IV – deliberar sobre elevação das contribuições, observado o disposto no Art. 86;
V - deliberar sobre a aprovação do Relatório anual e as contas da Diretoria Executiva, depois de aprovados pelo Conselho Deliberativo e acompanhados de parecer do Conselho Fiscal.
Portanto, qualquer alteração no Estatuto para liberar o patrocinador BB dos seus compromissos com os pós-laboral ou pós-emprego dependerá do nosso voto secreto no “SIM”, em eventual Consulta Extraordinária que vier a ser feita ao Corpo Social, o que explica o grito de guerra de “NÃO PASSARÃO” ou “NÃO PASSARÁ”, pois, os associados não são idiotas a ponto de votarem a favor dessa proposta unilateral que beneficia apenas o patrocinador BB e que visa liberá-lo de sua DÍVIDA ORIGINAL E MORAL conosco.
O compromisso vitalício do “EMPREGADOR BB” de oferecer assistência-médica-hospitalar para o pós-emprego remonta a 1973, data em que se tornou obrigatória, para as admissões no BB, a Adesão ao Plano de Associados da CASSI, condição essa que integrava o contrato individual de trabalho, inclusive o BB tinha na conta de que o ingresso na CASSI como instrumento de proteção vitalícia à “SAÚDE” do seu funcionalismo em atividade e aos pós-laboral, na prática, funcionária como um “Salário Indireto”.
Do ponto de vista capitalista, o BB por comercializar as suas ações em Bolsas de Valores e dever satisfação à CVM e aos acionistas, certamente tem como meta libertar-se das despesas com as contribuições patronais dos pós-laborais – aposentados e pensionistas – e dos aportes para cobertura dos riscos atuariais da CASSI (déficits).
Depois que sugou até o bagaço a força de trabalho na idade mais produtiva, os ex-empregados tidos anteriormente como o maior patrimônio da empresa, hoje são um estorvo que o banco quer se descolar a qualquer preço, dada a inutilidade do pessoal idoso.
Dentro desta ótica, entendo que a proposta do patrocinador BB de elevar a contribuição de 4,5% para 5,49% é um artifício dissimulado que, inteligentemente, objetiva provocar alteração oportunista no Estatuto para viabilizar as alterações que lhe convém, haja vista que havendo qualquer aumento na contribuição, automaticamente, a elevação de valor implicará em ajuste no Estatuto.
É de uma clareza solar que a transferência dos R$ 5.830 bilhões provisionados em sua contabilidade, para a CASSI, representará uma espécie de último aporte de recursos para o seu desligamento definitivo dos destinos da nossa Caixa.
Efetivamente a transferência para a CASSI do crédito dos R$ 5.8 bilhões junto com o reajuste da contribuição patronal para 5,49% sobre os proventos brutos dos funcionários em atividade, certamente viabilizarão a planejada e ardilosa alteração estatutária que, nitidamente, contém segundas intenções para nos iludir.
É muito simples, o BB colherá o ensejo da reforma estatutária para introduzir no seu texto, dispositivo jurídico para fazer cessar a obrigação alusiva à contribuição patronal concernente ao pessoal pós-laboral, bem como sobre os riscos atuariais da Caixa (déficits), ficando a sua vinculação restrita aos funcionários em atividade e seus dependentes que somam 256.277 participantes, posição de 2014.
No jargão esportivo seria como a compra do próprio passe para sair do time deficitário (CASSI) e eximir-se da cobertura de déficits futuros, especialmente neste momento em que a situação financeira da Caixa está deficitária, de solução complexa e carece com urgência de novos aportes para sanar os rombos registrados nos balanços de 2013 e 2014, tudo isso para evitar que o atendimento seja paralisado. Aqui se aplica a máxima de que não se faz omelete sem quebrar ovos. Em outras palavras, sem aportes, em pouco tempo as atividades da CASSI correm o risco de serem encerradas.
De outra parte, caso passe a proposta em negociação, o patrocinador BB concretizará o golpe de misericórdia (xeque-mate) na Diretoria Executiva, dado que o aporte de R$ 5.8 bilhões, inobstante paliativo, é vital à sobrevida da CASSI por mais uns quatro ou cinco anos, numa troca altamente vantajosa para o patrocinador, porquanto excluirá o seu nome do Estatuto, já que, segundo alegam os prepostos do BB, a Deliberação CVM 695/2012 não aceita a coobrigação do banco expressa no Estatuto, sobretudo em relação às obrigações pertinentes ao pessoal pós-laboral.
Não é verdadeira a afirmação do Diretor do banco de que a Deliberação CVM 695/2012 não permite o pacto formal do patrocinador BB no Estatuto da CASSI, visto que o artigo 26 dessa Deliberação prevê que os benefícios pós-emprego incluem itens como, por exemplo, os seguintes: (...) - b) outros benefícios pós-emprego, tais como seguro de vida e ASSISTÊNCIA MÉDICA PÓS-EMPREGO. Isto posto, fica patente que a CVM reconhece os compromissos vigentes da empresa BB.
Afora o contido no artigo 26, impende destacar que no artigo 30 a Deliberação ratifica que em conformidade com os planos de benefício definido, é obrigação de a entidade patrocinadora fornecer os benefícios pactuados aos atuais e aos ex-empregados, NA PRESTAÇÃO VITALÍCIA DE ASSISTÊNCIA-MÉDICA-HOSPITALAR. Daí a improcedência da proibição da presença do BB no Estatuto.
Sem dúvida, a reforma estatutária de 1996 foi perniciosa aos nossos interesses, eis que deflagrou o processo de autonomia da CAIXA, com a introdução da gestão paritária e criação do Conselho Deliberativo, momento em que o BB passou da figura de “EMPREGADOR” para “PATROCINADOR”, alteração que o liberou da condição de prestador de assistência-médica-hospitalar na qualidade de ‘EMPREGADOR”, aos seus funcionários.
Ocorre, no entanto, que a eficácia dessa reforma estatutária de 1996 é discutível, em especial se aplicarmos sobre a matéria o entendimento do artigo 468 da CLT, que instruí que: “Nos contratos individuais de trabalho é lícita à alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, E AINDA ASSIM DESDE QUE NÃO RESULTEM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, PREJUÍZOS AO EMPREGADO”. O fato é que o EMPREGADO foi PREJUDICADO, presente que a reforma inovou e transformou a nomenclatura do BB de “EMPREGADOR” para “PATROCINADOR”, exaurindo o compromisso original previsto no Estatuto de 1989.
Combinando a redação da Súmula 51/TST - Vantagens e opção pelo novo regulamento com o artigo 468 da CLT, tem-se que: “As cláusulas regulamentares que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente, SÓ ATINGIRÃO OS TRABALHADORES ADMITIDOS APÓS A REVOGAÇÃO OU ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO”. O que equivale dizer que apenas os funcionários em atividade, pós-1996, é que serão atingidos pela aludida reforma estatutária, cabendo ao EMPREGADOR BB continuar prestando, vitaliciamente, assistência-médica-hospitalar para os ex-empregados.
Não se justifica essa celeuma desnecessária criada pelo patrocinador BB sobre gastos na CASSI, isso porque vem pagando, por anos a fio, as contribuições da PREVI e da própria Caixa de Assistência com recursos dos próprios associados, oriundos da Reserva Especial de R$ 7.5 bilhões que embolsou, em 24.11.10, de modo que o BB não mete a mão no bolso para honrar esses compromissos financeiros há bastante tempo.
Obviamente, que o BB embute esses custos na sua engenharia de cálculos, para determinar o spread nas suas operações de intermediação financeira e prestação de serviços bancários e, em última análise, os clientes vão arcar com esse ônus, quando esgotar o dinheiro surrupiado dos associados através da odiada Resolução MPS-26/2008 (Reversão de Valores-50% dos superávits). Enquanto isso, o BB faz comodamente as suas provisões para pagar futuras contribuições, conforme aconteceu com os R$ 5.8 bilhões provisionados no seu balanço.
Com o expressivo contingente de 256.277 entre funcionários em atividade e dependentes, o patrocinador BB é muito dependente da existência de uma CASSI forte e atuante para prestar um atendimento de qualidade a esses servidores. A contribuição patronal (4,5%) e a dos funcionários ativos (4,5%), hoje, aos preços correntes dos Planos de Saúde praticados pelo mercado, ambas (4,5%+4,5%=9% da média baixa do salário bruto dos pós-98) não dariam para contratar sequer um plano de qualidade razoável, o que fatalmente iria desestimular os já desestimulados funcionários pós-98.
Sabe-se que o segmento CASSI FAMÍLIA, com 299.232 participantes é rentável e equilibrado, restando dar melhor transparência sobre os 317.332 participantes atendidos por Convênios de Reciprocidade e comprovar se não há distorções e furos técnicos em termos de rentabilidade e se eles congestionam e prejudicam os atendimentos dos associados prioritários.
Ainda, posição de 2014, temos 139.089 aposentados e dependentes e 19.523 pensionistas, grupamentos de maior expressão e dignos de nota. Afora os Convênios de Reciprocidade, a CASSI atende o gigantesco universo de 721.677 participantes o que é estupenda grandeza socialmente falando.
Também merece relevo a importância da CASSI para mais de um milhão de pessoas, computados os convênios (317.332), de modo que o patrocinador BB precisa manter a sua parceria nos moldes contratados originalmente, independente da reforma estatutária de 1996, porque se a Caixa de Assistência “quebrar de vez” vai ser um Deus nos acuda, com uma fantástica repercussão nacional totalmente desfavorável à imagem do BB, sem falar dos empregos diretos e indiretos gerados pela CASSI que não são fáceis de serem mensurados, que serão eliminados.
Que todos esses pontos aqui mencionados sejam levados à mesa das negociações, sendo de extrema relevância que o BB continue como patrocinador e que esse casamento seja mantido até o fim do Plano de Associados. Se nada der certo, sempre tem a esfera judicial para pacificar a disputa, devendo ser empregada somente em caso dos canais amigáveis serem fechados e imperar a intransigência irredutível.
É bom NÃO NOS DESCUIDARMOS da PREVI! Quando a CPI dos FUNDOS DE PENSÃO, for FUNDO no FUNDO, e ver o SALÁRIO de CONTOS DE FADAS e GANHOS MIRABOLANTES em EMPRESAS PARTICPANTES, que ALGUNS GANHAM, certamente vão alegar que foi uma IMPOSIÇÃO dos VELHINHOS LABORAIS e PÓS-TRAMBIQUEIROS, mas que, HUMILDEMENTE, para NÃO SOBRECARREGAR o FUNDO, só aceitaram o MODESTO ESTPENDIO de CINQUENTINHA e um INSIGNIFICANTE BÔNUS de QUINHENTINHOS.
Caso haja necessidade de RETRATAR A VERDADE, deixarei de ser ANÔNIMO e ASSUMIREI PESSOALMENTE as IMPLICAÇÕES PENAIS.
NÃO PASSARÃO MESMO! A VIDA É O ÚNICO BEM QUE SE POSSUI DE VERDADE... E A VIDA QUE CONTRATARAM COMIGO, QUANDO TIVE QUE ESCOLHER A MINHA VIDA, O LADRÃO DO POETGA QUER ME ROUBAR...
08/08/2015 07:51
Permita-me entrar aqui com uma observação estranha ao assunto, mas altamente pertinente a assunto que é embate constante deste seu blog, a REVERSÃO DE VALORES, a rentabilidade das aplicações da PREVI. Os déficits dos PLANOS DE PENSÃO BENEFÍCIOS DEFINIDOS começaram, quando nossa GENIAL PRESIDENTE DA REPÚBLICA decidiu baixar a taxa de juros na marra, lá no seu primeiro governo. Baixar juros significa aumentar investimentos, aumentar rentabilidade de ações. Mas, no Brasil isso não funciona com essa PRECISÃO LÓGICA, porque no Brasil juros e ações se misturam nos FUNDOS DE INVESTIMENTOS BANCÁRIOS. E também porque, naquela época, a rentabilidade das ações estava baixa, porque as nossas empresas enfrentavam o problema mundial de RECESSÃO MUNDIAL que ainda hoje perdura para nossas exportações, que CONSISTEM PRINCIPALMENTE EM COMMODITIES E MINÉRIOS (bens primários!!!). Assim, os RENTISTAS BRASILEIROS FICARAM SEM APLICAÇÕES MINIMAMENTE SATISFATÓRIAS. Pois bem, eis o que diz hoje o Dr. TRABUCO, presidente do BRADESCO, aquele que a nossa GENIAL PRESIDENTE QUERIA PARA MINISTRO DA FAZENDA, na Folha de São Paulo, a respeito daquela política de REDUÇÃO DOS CUSTOS BRASIL na marra, adotada pela nossa GENIAL PRESIDENTE, obrigando Banco do Brasil e Caixa a praticá-la: "Trabuco faz críticas à primeira gestão de Dilma Rousseff, embora não cite seu nome. Diz, por exemplo, que "acreditamos em coisas que não deram certo, como segurar os preços administrados" (no primeiro mandato, Dilma tentou controlar as tarifas de energia e segurou os preços dos combustíveis)."
Não passarão! Não passarão! Minha foi dedicada à segurança de minha velhice. Nenhum velhaco vai me tirar isto!
Pergunta ao nobre Sr. Edgardo:
Se mandássemos uma notificação extrajudicial via cartório para a Previ, cientificando-a de todas as falcatruas realizadas, como: Sem Teto, ilegalidade Res. 26, Renda Certa, Sete Brasil, Garden, etc, com cópia para a CPI dos fundos de pensão das estatais, resultaria em algo positivo?
Me perdoe incomodá-lo Seu Ed, mas nada entendo dos meandros do Poder Judiciário.
Uma coisa eu sei! Não poderão alegar desconhecimento.
Colegas desassistidos, bom dia.
O MOLHO DA PIZZA.
Cancelada a Res 26/2008, 200 Marajás da PREVI terão que devolver 3 a 5 anos dos Benefícios "além do teto".
No mínimo R$25.000,00x13x5: R$1.600.000,00...x200: R$320.000.000,00... COMPRAM A PIZZARIA?
"A comissão será composta pelos senadores Humberto Costa (PE), José Pimentel (CE) e Gleisi Hoffmann (PR), representando o PT; Lídice da Mata (BA), do PSB; João Alberto Souza (MA) e Sandra Braga (AM), pelo PMDB; Otto Alencar (BA) e Sérgio Petecão (AC), do PSD; Aloysio Nunes Ferreira (SP) e Antonio Anastasia (MG), pelo PSDB; Ronaldo Caiado (GO), do DEM; e Fernando Collor (AL), do PTB. Como suplentes, foram indicados os senadores Paulo Bauer (PSDB-SC), João Capiberibe (PSB-AP) e Blairo Maggi (PR-MT)."
http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-07/renan-indica-senadores-para-cpi-dos-fundos-de-pensao
Bom apetite e boa gastrite aos PeTralhas.
Dileto Wander.
Sou tão leigo em Direito quanto você. De Direito, só entendo do artigo 202 da Constituição Federal e das Leis Complementares 109/01 e 108/01. Dessas LC 109 e 108 entendo mesmo e mais do que muito advogado e jurista que anda por aí. Desculpe-me a imodéstia nesta matéria particular... é a única imodéstia que exibo. Um abraço amigo de um cossofredor.
08/08/2015 10:24
O BB vai aprovar o que quiser, manipulando nossos votos. Não confio na votação por telefone ou terminais de auto atendimento. Somente os votos por escrito e com a presença de fiscais por nós indicados para acompanhar todo o processo, inclusive a apuração, poderá impedir que o Banco nos prejudique outra vez. Sei que o método é arcaico, mas não temos outra saída para proteger nossa CASSI.O Banco não joga para perder, já está tudo combinado para nos ferrar.
08/08/2015 13:50
(nome no e-mail enviado – Montes Claros – Minas Gerais
Prezado Professor Zanella
achei muito interessante a sugestão do colega Wander (08.08 - 10.24 H.)
Melhor se a redação das centenas de falcatruas fosse redigida pelo brilhante
Dr. João Rossi Neto (caso ele tivesse de acordo, claro) .
Além de ser endereçada a CPI dos Fundos de Pensão, uma cópia para os
integrantes que não fossem da tropa de choque do quase falido P.T.
Pimentel, Gleise e Humberto Costa.
O que o senhor acha, professor ?
Acho boa a sua ideia. Se o Rossi quiser podemos até enviar em nome da ANAPLAB para caracterizar que é em nome de mais de 1800 associados.
Além de remeter a notificação extrajudicial para os já mencionados, poderia incluir o Ministério Público Federal.
E aquele procurador do Rio De Janeiro que contestou a resolução?
SERÁ QUE O LULA VAI SER MINISTRO?
Vocês conhecem a estória do “Sapo”, não aquele “barbudo” (Lula) que o Leonel Brizola disse que teria que engolir ao firmar aliança política na eleição à Presidência da República, no 2º turno, entre o Lula e o Collor, mas o sapo do folclore.
Na ficção: “O sapo pedia para ser jogado no fogo e não na água e o seu algoz disse, vou jogá-lo na água fria e assim o fez e o batráquio saiu todo faceiro; era isso mesmo que eu queria seu idiota e se salvou”.
Nos dias de hoje, o esperto camaleão Lula, pai da mentira e da desfaçatez, doidinho para ser nomeado Ministro, de preferência da Casa Civil, para ter foro privilegiado e se safar da Lava Jato, está articulando ações nos bastidores no sentido de que as lideranças petistas façam isto em forma de convocação, e repetindo a estória do sapo, hipocritamente, ele acataria o chamamento contra a própria vontade, falsamente, é claro, e no caos que as coisas estão, iria aparecer como salvador da Pátria.
Isto cheira a golpe branco em que o PT, na figura do Lula, retomaria o poder político e econômico e a Dilma ficaria como rainha da Inglaterra. Ocorre, no entanto, que a nomeação do Lula depende da caneta da Dilma. Se ela for burra e nomeá-lo será o fim do seu Governo, uma vez que o “barbudo” vai mandar em tudo, além de desmoralizá-la caso consiga modificar alguma coisa, mesmo que mínima, na balbúrdia econômica, política e de credibilidade em que o País está atolado pela péssima gestão da Presidente.
O Lula vai acabar voltando ao Planalto pelas portas dos fundos, sem mandato de DIREITO, conferido pelo povo, através do voto, é verdade, mas Presidente de FATO. O certo é que os atores dessa peça teatral já estão em cena e está tudo arranjado.
O Lula, sapo barbudo e ensaboado, vai ser Ministro para driblar a primeira instância onde se encontra o Juiz Sérgio Moro e ser julgado pelo STF, caso sejam confirmados na Lava Jato, delitos da sua autoria direta e indireta,ou pela omissão, leniência e conluio de qualquer natureza.
KADE OS 7 OU 10% DE AUMENTO SALARIAL QUE FORAM PEDIDOS À PREV? VOCES ACHAM QUE NOS ESTAMOS DE BARRIGA CHEIA, SATISFEITOS, SEM NECESSIDADE NENHUMA? DE QUE ADIANTA ESSA BRIGAIADA DE GAIATOS PELA CASSI E PREVI. EU QUERO MESMO É QUE ELES QUEBREM JUNTO COM O BANCO DO BRASIL PARA ACABAR COM ESSA ROUBALHEIRA E ESSE POUCO CASO DOS APOSENTADOS ENDIVIDADOS.
O Rossi, como sempre genial e indispensável.
08/08/2015 20:38