Source: http://camaracamposdojordao.sp.gov.br/ricardo-malaquias/
Timestamp: 2019-09-18 16:14:44+00:00
Document Index: 55416226

Matched Legal Cases: ['artigo 6', 'Artigo 2', 'Artigo 18', 'Artigo 10', 'Artigo 2', 'Artigo 3']

Ricardo Malaquias Pereira Júnior – Câmara Municipal de Campos do Jordão
Ricardo Malaquias Pereira Júnior - PR
Malaquias Júnior
e-mail: vereador.malaquiasjr@camaracamposdojordao.sp.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 35/2018: Institui o Programa IPTU Verde no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. APROVADA - LEI Nº 3.934/2018
PROJETO DE LEI Nº 36/2018: Que altera dispositivos da Lei nº 1.964/93, de 03 de Julho de 1993, e dá outras providências. APROVADA - LEI Nº 3.920/2018
PROJETO DE LEI Nº 37/2018: Altera dispositivos da Lei nº 2.057/94, de 08 Fevereiro de 1.994, e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR.
PROJETO DE LEI Nº 47/2018: Cria a Semana Municipal do Consumidor no Município de Campos do Jordão e dá outras providências. APROVADA - LEI Nº 3.935/2018
PROJETO DE LEI Nº 56/2018: Fica a Prefeitura Municipal de Campos do Jordão autorizada a criar, construir e manter em condições adequadas ciclovias à margem da Estrada de Ferro Campos do Jordão, entre o Portal de entrada da cidade e a Estação Emílio Ribas, em Capivari. VETADA.
PROJETO DE LEI Nº 72/2018: Institui no Município de Campos do Jordão o Programa “Ciclo Campos”, e dá outras providências. APROVADA - LEI Nº 3.939/2018.
PROJETO DE LEI Nº 03/2019: Que institui o IPTU ZERO, desconto para os imóveis onde ocorram enchentes e alagamentos no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR.
PROJETO DE LEI Nº 19/2019: Dispõe sobre a preferência de uso de assentos em veículos de transporte público coletivo no Município de Campos do Jordão e dá outras providências. APROVADA - LEI Nº 3.977/2019.
PROJETO DE LEI Nº 43/2019: Dispõe sobre a proibição de uso de botijão de gás em apartamentos com rede de gás própria no Município de Campos do Jordão e dá outras providências. EM TRAMITAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 44/2019: Cria a Semana Municipal da Conscientização e do Resgate Histórico da Tuberculose no Município de Campos do Jordão e dá outras providências. EM TRAMITAÇÃO.
EMENDA Nº 1.077/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 32/18: Fica acrescido ao Projeto de Lei nº 32/18 o artigo 6º.
EMENDA Nº 1.101/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 42/18: O Artigo 2º do Projeto de Lei nº 42/2018.
EMENDA Nº 1.106/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 39/18: O Artigo 18 do Projeto de Lei nº 39/2018.
EMENDA Nº 1.439/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 35/18: Fica alterada a redação do § 2º do Artigo 10 do Projeto de Lei nº 35/18.
EMENDA Nº 1.219/19 AO PROJETO DE LEI Nº 43/2019: O Artigo 2º do Projeto de Lei nº 43/19.
EMENDA Nº 1.227/19 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2019: O Artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 50/2019.