Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11304725/paragrafo-1-artigo-46-da-lei-n-8666-de-21-de-junho-de-1993
Timestamp: 2020-07-08 12:57:46+00:00
Document Index: 78940662

Matched Legal Cases: ['Artigo 46', 'artigo 2', 'artigo 57', 'artigo 1', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 1', 'artigo 57', 'artigo 23', 'artigo 46', 'artigo 2']

Art. 46, § 1 da Lei de Licitações - Lei 8666/93
Parágrafo 1 Artigo 46 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993
Diários (408)
Página 39 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Junho de 2020
46 , da Lei nº 8.666 /93, a saber: “Art. 46. Os tipos de licitação "melhor técnica" ou "técnica e preço" serão... da publicação deste despacho no DOE, nos termos do artigo 2º, inciso XIII, da Lei …
Página 89 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 24 de Abril de 2020
no artigo 57, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, assim como no artigo 1º da Lei Municipal n.º.../G, com fundamento no artigo 57, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e …
Página 89 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Abril de 2020
artigo 57, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, assim como no artigo 1º da Lei Municipal n.º..., com fundamento no artigo 57, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e …
Página 15 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Abril de 2020
a aplicação do § 1º do artigo 23 da Lei nº 8.666 /93 para o extenso objeto a ser licitado, eis que o fracionamento, além... do artigo 46 , § 1 , inciso II da Lei nº 8.666 /93. Além disso, assevera …
Página 63 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 11 de Março de 2020
mento nº 25/2018/SMC/CFOC - 1ª Edição do Edital de Publicação de Histórias em Quadrinhos e da Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 287/2018/SMC/CFOC, APROVO a prestação de contas apresentada por…
Página 63 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Março de 2020
Página 84 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Março de 2020
PROCESSO PRINCIPAL:2366.989.19-2 EMENTA: CONTRATANTE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA E CONTRATADA EMPRESA MÁRCIO DIEGO INÁCIO – ME. PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/18, CONTRATO Nº 91/18 E…
Página 56 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Fevereiro de 2020
Em Julgamento: Licitação – Concorrência. Contrato celebrado em 29-03-19. Valor – R$1.573.940,35. Justificativas apresentadas em decorrência de assinatura de prazo, nos termos do artigo 2º, inciso…
Página 474 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 18 de Fevereiro de 2020
g) a exequibilidade das peças e de todos os elementos propostos, com base na verba referencial para investimento. 13.4.1.4. Subquesito 4: Estratégia de Mídia e Não Mídia a) a adequação da Estratégia…
Página 482 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 18 de Fevereiro de 2020
8. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E DE PREÇOS: 8.1. As Propostas Técnicas serão analisadas e julgadas por uma Subcomissão Técnica. 8.2. A Comissão Especial de Licitação receberá os INVÓLUCROS…
Art. 46, § 1 da Lei 8666/93
Art. 46, § 1 da Lei de Licitações