Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11296990/paragrafo-1-artigo-16-da-lei-n-8935-de-18-de-novembro-de-1994
Timestamp: 2020-05-28 15:06:40+00:00
Document Index: 42099910

Matched Legal Cases: ['artigo 16', 'artigo 16', 'artigo 16', 'artigo 11', 'artigo 2', 'artigo 2']

Art. 16, § 1 ﻿lei dos Notários e Registradores - Lei 8935/94
Diários (111)
Andamento do Processo n. 0003515-09.2019.2.00.0000 - Pedido de Providências - 23/04/2020 do CNJ
. Com efeito, atesta a regularidade de seus atos, fundamentando-os no § 1º do artigo 16 da Lei nº 8.935/1994 e nos artigos 9ª... ingresso e 1/3 para remoção. Inteligência do disposto no artigo 16 da …
Página 26 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 23 de Abril de 2020
16 da Lei nº 8.935 /1994 e nos artigos 9ª a 11 da Resolução nº 80/2009 deste Conselho. Por fim, indica que a formação... para 1, na esteira do art. 16 da Lei n. 8.935 /1994. Constatação de que o …
Página 65 do Diário de Justiça do Estado de Tocantins (DJTO) de 6 de Abril de 2020
único , do artigo 16 , da Lei Federal 8.935 /94 c/c o § 3, artigo 11, da Resolução nº 80/2009 e § 2º, artigo 2º... nº 112, de 2018. Pública o presente edital de divulgação da RELAÇÃO GERAL DOS …
Andamento do Processo n. 20.0.000006324-0 - 06/02/2020 do TJPI
PROCESSO Nº 20.0.000006324-0 EMPENHO: 2020NE00416 (1542535) DATA DA CONCESSÃO: 05/02/2020 PERÍODO DE APLICAÇÃO: 05/02 a 05/04/2020 PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 06/04 a 15/04/2020 CONSIDERANDO os…
Página 11 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 6 de Fevereiro de 2020
1. Em cumprimento ao Parágrafo Único do artigo 2º da Resolução n. 80 do Conselho Nacional de Justiça, seguem as decisões relativas à condição de provimento de cada serviço extrajudicial do País e que…
Página 191 do Diário de Justiça do Estado de Tocantins (DJTO) de 28 de Janeiro de 2020
Decreto Judiciário Nº 28, de 28 de janeiro de 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS , no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no art. 5º,…
Edital n. 01/2020 - 20/01/2020 do TJPR
EDITAL Nº 01/2020 - DCPFD - FORO EXTRAJUDICIAL -LISTA GERAL DE VACÂNCIAS - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DESEMPATE (SEI nº 0063640-08.2017.8.16.6000) O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ ANICETO,…
Página 63 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 20 de Janeiro de 2020
Plantão Judiciário Capital Divisão de Concursos da Corregedoria IDMATERIA1616370IDMATERIA EDITAL Nº 01/2020 - DCPFD - FORO EXTRAJUDICIAL -LISTA GERAL DE VACÂNCIAS - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DESEMPATE…
Andamento do Processo Administrativo n. 18.0.000013732-0 - 19/12/2019 do TJPI
Página 16 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 18.0.000013732-0 Requerente: FERMOJUPI Requerida: Maria Amélia Martins Araújo de Arêa Leão, CPF: 159.763.273-20 Advogado: Maiza Gisele Mendes…
Página 17 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 19 de Dezembro de 2019
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 18.0.000013732-0 Requerente: FERMOJUPI Requerida: Maria Amélia Martins Araújo de Arêa Leão, CPF: 159.763.273-20 Advogado: Maiza Gisele Mendes Barros OAB/PI…
Art. 16, § 1 da Lei dos Notários e Registradores - Lei 8935/94
Art. 16, § 1 da Lei 8935/94
Art. 16, § 1 ﻿lei dos Notários e Registradores