Source: http://camaracatoledorocha.pb.gov.br/confira-os-assuntos-que-foram-debatidos-na-camara-municipal-de-catole-do-rocha-na-sessao-desta-segunda-27/
Timestamp: 2019-06-21 00:40:48+00:00
Document Index: 1826663

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 2']

Confira os assuntos que foram debatidos na Câmara Municipal de Catolé do Rocha na sessão desta segunda (27) | Câmara Municipal de Catole do Rocha-PB
Na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 27 de agosto, os vereadores da Câmara Municipal de Catolé do Rocha-PB, aprovaram 04 (quatro) projetos de lei do Poder Executivo Municipal; 05(cinco) requerimentos do Poder Legislativo; um projetos de lei em primeira discussão e 03(três) em segunda discussão.
Estiveram presentes a sessão os vereadores: o presidente Claudio de Oliveira Costa (PSDB), Cleverlando Barreto (PTB), Garber Jardel (DEM),), Popó Maia (PTB), Ubanaldo de Melo (SD), Geraldo Amélio (PR), Jessé Rafael (PT do B), Bizu (PR), Marquinhos do Leite (PPS), Esteve ausente o vereador Pedro Pereira (DEM), Themístoclys Barreto (PR) e Vavá Cunha (PTB), estes dois últimos justificaram suas ausências por oficio encaminhados a presidência da casa.
Foi retirado de pauta:
O Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças primeira discussão do Projeto de Lei nº 020/2018, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dá nova redação aos §1° e 3°, do artigo 1°, da Lei Municipal n°003/2015 e dá outras providências”.
E também foram retirados de pauta, devido à ausência dos seus propositores.
O Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão da Emenda Modificativa nº 001/2018 de autoria do Vereador THEMÍSTOCLYS MARINHO BARRETO, ao Projeto de Lei nº 023/2018 que “Modifica a Ementa, o artigo 1°, cria o paragrafo único e modifica o artigo 2°”.
E a Discussão única e Votação do Requerimento n° 189/2018, de autoria do Vereador VALDECI DANTAS DA CUNHA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que seja feita a construção de uma Caixa D’Água, juntamente com a Rede de Distribuição de água para abastecer a comunidade Sítio Montes.
CONFIRA A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças primeira discussão do Projeto de Lei nº 020/2018, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dá nova redação aos §1° e 3°, do artigo 1°, da Lei Municipal n°003/2015 e dá outras providências”.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças primeira discussão do Projeto de Lei nº 021/2018, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal 973/2015, de 16 de março de 2005, que dispõe sobre o ‘Estatuto dos Servidores Públicos Municipais’ e dá outras providências”.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças primeira discussão do Projeto de Lei nº 022/2018, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a possibilidade de aumento de aumento de carga horária trabalhada, dos servidores efetivos que ingressaram no serviço público municipal mediante concurso público, e dá outras providências”.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças primeira discussão do Projeto de Lei nº 023/2018, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre autorização Legislativa para o Executivo Municipal proceder com a Alienação de bens móveis e dá outras providências”.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças primeira discussão do Projeto de Lei nº 024/2018, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Normatiza no município de Catolé do Rocha – PB, a utilização do Incentivo Financeiro PMAQ – AB (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica)”.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças primeira discussão do Projeto de Lei nº 026/2018, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que “Dispõe sobre Atendimento Diferenciado para Portadores e Diabetes no Município de Catolé do Rocha”.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão da Emenda Modificativa nº 001/2018 de autoria do Vereador THEMÍSTOCLYS MARINHO BARRETO, ao Projeto de Lei nº 023/2018 que “Modifica a Ementa, o artigo 1°, cria o paragrafo único e modifica o artigo 2°”.
Segunda discussão e Votação do Projeto de Decreto nº 005/2018, de autoria do Vereador UBANALDO MELO DA SILVA, que “Concede Título de Cidadã Catoleense a Sra. MARIA FERNANDES DE ANDRADE PRAXEDES”.
Segunda discussão e Votação do Projeto de Decreto nº 006/2018, de autoria do Vereador GERALDO AMÉLIO DE LIMA, que “Concede Título de Cidadão Catoleense a Sr. JOSENILTON TENÓRIO DO NASCIMENTO”.
Discussão única e Votação do Requerimento n° 184/2018, de autoria do Vereador GERALDO AMÉLIO DE LIMA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que seja feita a conclusão das obras no local do conhecido popularmente como Beco de Antônio Diogo, no bairro do corrente.
Discussão única e Votação do Requerimento n° 190/2018, de autoria do Vereador UBANALDO MELO DA SILVA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que seja feita a desobstrução, limpeza e manutenção, assim como, incluir nomes nas 02 (duas) ruas ao lado do Canal do Riacho Agon.
Discussão única e Votação do Requerimento n° 191/2018, de autoria do Vereador UBANALDO MELO DA SILVA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que seja feita a Construção de uma Aterro Sanitário em nosso município.
Discussão única e Votação do Requerimento n° 192/2018, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que seja instalada uma ciclovia na Avenida Américo Maia, principal avenida da cidade, na oportunidade em que a mesma venha a ser recapeada e posteriormente sejam implantadas ciclo faixas nas principais ruas da cidade, considerando a significativa contribuição para a mobilidade urbana e qualidade de vida de toda população.
Discussão única e Votação do Requerimento n° 193/2018, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que seja realizada uma Análise Jurídica no que se refere à legalidade da implantação de jornada de expediente corrido para os Agentes de Combate a Endemias e para os Capinadores.
ASCOM / FOTOS ESPEDITO FILHO
Servidores da Câmara Municipal de Catolé do Rocha recebem sexta – feira (15), 1º parcela do décimo terceiro salário