Source: https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000201961&tipo=2&ano=2018
Timestamp: 2020-07-07 09:06:16+00:00
Document Index: 77985716

Matched Legal Cases: ['artigo 5', 'Artigo 5', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 5', 'Artigo 5']

Transformado em Norma Lei Complementar nº 1.317 / 2018
Indexadores AUTARQUIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, SECRETARIA DE ESTADO, SERVIDOR ESTADUAL, VENCIMENTO
2 08/02/2018 Emenda de Pauta 41 João Paulo Rillo
3 08/02/2018 Emenda de Pauta 40 João Paulo Rillo
4 08/02/2018 Emenda de Pauta 39 Insira-se o artigo 5º B, ao projeto de lei complementar em epígrafe, com a seguinte redação: Artigo 5º B ¿ O salário mensal dos servidores integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e aos integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária ficam reajustados em 7% (sete por cento). Coronel Telhada
5 08/02/2018 Emenda de Pauta 38 O projeto de lei complementar em epígrafe passa a tramitar com os seguintes subanexos 1 e 2 do Anexo XVIII ¿ inciso XVIII do artigo 1º Edmir Chedid
6 08/02/2018 Emenda de Pauta 37 Alencar Santana Braga
7 08/02/2018 Emenda de Pauta 36 Altera o artigo 1º do Projeto de Complementar 01/2018, de modo a reajustar em 7% os vencimentos de classes de cargos do funcionalismo. Raul Marcelo
8 08/02/2018 Emenda de Pauta 35 Insiram-se os §§ 1º e 2º no item XI do artigo 1º, ou onde couber, ao projeto de lei complementar em epígrafe, com a seguinte redação: "Artigo 1º ¿ (...) XI ¿ (...) Parágrafo 1º ¿ A diferença da remuneração do posto de 2º Tenente PM para 1º Tenente PM será igual a 12,5% (doze inteiros e cinco décimos percentuais) Parágrafo 2º ¿ A presente emenda visa corrigir a diferença em 3 (três) parcelas iguais de 5,85%, sendo a primeira em 01 de dezembro de 2018, a segunda em 01 de dezembro de 2019 e a terceira em 01 de dezembro de 2020". Coronel Telhada
9 08/02/2018 Emenda de Pauta 34 Insira-se o artigo 5º A, ao projeto de lei complementar em epígrafe, com a seguinte redação: Artigo 5º A ¿ O salário mensal dos servidores integrantes das Polícias Civil e Militar ficam reajustados em 7% (sete por cento). Coronel Telhada
10 08/02/2018 Emenda de Pauta 33 Alencar Santana Braga