Source: http://sulina.pr.gov.br/transparencia/transparencia2.php?id=8&cat=35
Timestamp: 2020-07-10 16:41:01+00:00
Document Index: 121598257

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 270', 'Artigo 3', 'artigo 33', 'artigo 24', 'artigo 7', 'artigo 21', 'artigo 3', 'artigo 3', 'Artigo 44', 'Artigo 75', 'Artigo 74', 'Artigo 75', 'artigo 5', 'artigo 29', 'Artigo 3', 'Artigo 3']

Prefeitura Municipal de Sulina / PR - Transparência
Leis - Leis Complementares
Tipo Ano Súmula Número
Altera a Lei 372/2005 que versa sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério e Autoriza o Chefe do Poder Executivo a aumentar a remuneração dos Servidores do quadro do Magistério Público Municipal de Sulina, adequando-o ao Piso Nacional do Magistério e dá outras providências.
Altera o Item I do §2º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 971 - Auxilio Transporte, de 17 de abril de 2018, e dá outras providências
Inclui no Anexo III da Lei Municipal nº 957/2017, a Função Gratificada de Ouvidor da Saúde a que se refere a Lei Municipal Nº 736/2012 e dá outras providências
Altera Lei nº 373, de 09 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Sulina e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO 2019
Altera dispositivos da Lei nº 371/2005 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sulina e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 971/2018 que dispõe sobre o Programa de Auxílio Transporte aos estudantes domiciliados no Município de Sulina e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 372/2005 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério Público do Município de Sulina e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 911/2017, que autoriza a criação de cargos públicos temporários, sob regime jurídico administrativo, para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretária Municipal de Educação, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências
Altera o Item III do Artigo 1º, o Anexo I e Anexo II da Lei Municipal Nº 957/2017 de 14/12/2017, devido a extinção do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Esportes
Altera o artigo 1º, da Lei nº. 713, de 02 de março de 2012, que dispõe sobre a criação de empregos públicos para a contratação de pessoal para atender o Programa de Saúde da Família, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 917/2017, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a implantar no Município o Programa de Fortalecimento da Agricultura, Pecuária e outros, o Programa Patrulha Agrícola e Inseminação Artificial, através da prestação de serviços e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 584/2009 – Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 917/2017, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a implantar no Município o Programa de Fortalecimento da Agricultura, Pecuária e outros, o Programa Patrulha Agrícola e Inseminação Artificial, através da prestação de serviços e dá outras providências
Altera o artigo 270 da Lei Complementar nº 584/2009 de 18 de dezembro de 2009, que institui o Código Tributário do Município de Sulina e seus anexos
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR nº 560/2009, que regula o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (Federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar (Federal) nº 128, de 19 de dezembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a arrecadação dos valores da taxa de coleta de lixo para a Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar e dá outras providencias
SÚMULA: Dispõe sobre a alteração do Artigo 3º da Lei Municipal 184/97 que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CONDER.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo, conforme especifica.
Altera Plano do Magistério
Altera a Lei nº 523/2008 que Dispõe sobre a Rede de Proteção e Atendimento aos Direitos das Crianças e Adolescentes no âmbito municipal, regulamentando sua atividade e dá outras providências
Altera artigos da Lei nº. 371/2005, de 09 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sulina e, dá outras providências
Prorroga a vigência da Lei nº 871, de 03 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo efetuar pagamento de abono aos Servidores Públicos, inclusive inativos, pensionistas e comissionados, que recebem menos que o salário mínimo nacional e dá outras providências
Altera o artigo 33, da Lei nº. 373/2005, de 09 de setembro de 2005, que dispõe e altera o Sistema de Classificação de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Sulina, cria novos cargos, vagas, respectivas remunerações e dá outras providências
Altera a Lei nº 800/2014 que instituiu a Bolsa Moradia, Alimentação e Transporte para Médicos participantes do Programa Mais Médicos e, dá outras providências
Altera a Lei nº 788/2014 que autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóveis e fazer a DOAÇÃO da mesma área de terras, ao fundo de arrendamento residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal, bem como, a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais de interesse social
Altera dispositivos da Lei nº 371/2005 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sulina e dá outras providências
Altera os anexos I, II e III da Lei nº 711/2012 que alterou o Sistema de Classificação de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Altera o parágrafo único do artigo 24, da Lei nº 373/2005 que dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Cria Ação e Altera a Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e a Lei nº 669/2011, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2012
Altera a Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e a Lei nº 669/2011, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2012
Altera a Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e a Lei nº 669/2011, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2012
Altera a Lei 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e Inclui Programa e Ação na Lei 669/2011, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2012
Altera a Lei nº. 371, de 09 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sulina e dá outras providências
Altera Lei nº 554/2009, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Sulina”
Altera a Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e na Lei nº 615/2010, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2011
Altera a Lei nº 554 de 26 de junho de 2009 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Sulina e dá outras providências
Altera a Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013
Altera a Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e a Lei nº 615/2010, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2011
Altera a Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e a Lei nº 543/2009, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2010
Altera o parágrafo 2º, do artigo 7º e os parágrafos 1º, 2º e 3º, do artigo 21, da Lei nº 523/2008 que “dispõe sobre a Rede de Proteção e Atendimento aos Direitos das Crianças e Adolescentes no âmbito municipal, regulamentando sua atividade e dá outras providências
Altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2010
Plano Diretor - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ - LEI DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Plano Diretor - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DE QUEIXO DA ANTA, NO MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ - LEI DO PERÍMETRO URBANO DE QUEIXO DA ANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Plano Diretor - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DE SEDE OURO, NO MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ - LEI DO PERÍMETRO URBANO DE SEDE OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Plano Diretor - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DAS ÁGUAS TERMAIS, NO MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ - LEI DO PERÍMETRO URBANO DAS ÁGUAS TERMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Plano Diretor - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ - LEI DE ORDENAMENTO TERRITORIAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Plano Diretor - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Plano Diretor - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ - CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Plano Diretor - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ - LEI DO PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Plano Diretor - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO E O BEM ESTAR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SULINA - CÓDIGO DE POSTURAS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Plano Diretor - Plano de Arborização
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o PPA para o Exercício de 2010/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o PPA para Exercício de 2010/2013
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 358/2005, redefinindo os Projetos a serem financiados com recursos oriundos de operações de crédito que serão contratados junto à Agência de Fomento do Paraná S.A. e dá outras providências
Altera o art. 3º da Lei nº 225/99, que dispõe sobre o FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 373/2005 (Sistema de Classificação Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Sulina) e dá outras providências
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 372/2005 (Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério Público do Município de Sulina) e dá outras providências
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 371/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sulina) e dá outras providências
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 373/2005 (Sistema de Classificação de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Sulina) e Anexo I, cria o Anexo VII e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar o § 1º, do art. 1º da Lei nº 333/2004 e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei nº 259/2001 e dá outras providências
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 300/2002, de 18/10/2002 do Município de Sulina e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 051/91 de 27/11/1991 e dá outras providências
Altera a Lei nº 180/97 de 16.04.1997 e dá outras providências
Altera o anexo VIII da Lei nº 175/99 de 13.12.1996 e dá outras providências
Altera a redação do Artigo 44 e Parágrafo Único da Lei nº 057/91 de 27.11.91 e dá outras providências
Altera os anexos IX, X e XI da Lei nº 175/96 de 13.12.96 e dá outras providências
Altera a Letra “a” do Inciso IV do Artigo 75 da Lei nº202/97 de 16.12.97
Altera o anexo I da Lei nº 201/1997 de 16/12/1997 e dá outras providências
Altera Artigo 74 e o Inciso IV do Artigo 75 da Lei nº 059/91 de 13.12.91 – Código Tributário do Município
Altera a redação do inciso II, do artigo 5º das Disposições Finais e Transitórias da Lei Orgânica Municipal de Sulina, Paraná, de 05.04.90
Altera a redação do artigo 29 da Lei nº 165/96 e dá outras providências
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 067/92, DE 25 DE MAIO DE 1.992
Altera o Artigo 3.º da Lei Municipal n.º 069/92 de 09 de Julho de 1992
Altera o Art. 3.º da Lei Municipal n.º 054/91. De 04.11.91
69/1992
Altera o Artigo 3.º da Lei Municipal n.º 027/90 da 24.01.90
Reestrutura o Quadro de pessoal, estabelece novo Regime Jurídico Único, e dá outras providências