Source: http://projetoadao.blogspot.com/2008/08/declarao-universal-dos-direitos-dos.html
Timestamp: 2017-06-27 12:22:42+00:00
Document Index: 142715004

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14']

Projeto Adão: Declaração Universal dos Direitos dos Animais
Para quem não conhecia, leia e veja se você quem tem um animal de estimação tem respeitado os direitos dos animais como manda a lei e a consciência deveria também:1 - Todos os animais têm o mesmo direito à vida.2 - Todos os animais têm direito ao respeito e à proteção do homem.3 - Nenhum animal deve ser maltratado.4 - Todos os animais selvagens têm o direito de viver livres no seu habitat.5 - O animal que o homem escolher para companheiro não deve ser nunca ser abandonado. 6 - Nenhum animal deve ser usado em experiências que lhe causem dor.7 - Todo ato que põe em risco a vida de um animal é um crime contra a vida.8 - A poluição e a destruição do meio ambiente são considerados crimescontra os animais.9 - Os diretos dos animais devem ser defendidos por lei.10 - O homem deve ser educado desde a infância para observar, respeitar e compreender os animais.Preâmbulo:Considerando que todo o animal possui direitos;Considerando que o desconhecimento e o desprezo desses direitos têm levado e continuam a levar o homem a cometer crimes contra os animais e contra a natureza;Considerando que o reconhecimento pela espécie humana do direito à existência das outras espécies animais constitui o fundamento da coexistência das outras espécies no mundo;Considerando que os genocídios são perpetrados pelo homem e há o perigo de continuar a perpetrar outros;Considerando que o respeito dos homens pelos animais está ligado ao respeito dos homens pelo seu semelhante;Considerando que a educação deve ensinar desde a infância a observar, a compreender, a respeitar e a amar os animais,Proclama-se o seguinteArtigo 1ºTodos os animais nascem iguais perante a vida e têm os mesmos direitos à existência.Artigo 2º1.Todo o animal tem o direito a ser respeitado.2.O homem, como espécie animal, não pode exterminar os outros animais ou explorá-los violando esse direito; tem o dever de pôr os seus conhecimentos ao serviço dos animais3.Todo o animal tem o direito à atenção, aos cuidados e à proteção do homem.Artigo 3º1.Nenhum animal será submetido nem a maus tratos nem a atos cruéis. 2.Se for necessário matar um animal, ele deve de ser morto instantaneamente, sem dor e de modo a não provocar-lhe angústia.Artigo 4º1.Todo o animal pertencente a uma espécie selvagem tem o direito de viver livre no seu próprio ambiente natural, terrestre, aéreo ou aquático e tem o direito de se reproduzir.2.toda a privação de liberdade, mesmo que tenha fins educativos, é contrária a este direito.Artigo 5º1.Todo o animal pertencente a uma espécie que viva tradicionalmente no meio ambiente do homem tem o direito de viver e de crescer ao ritmo e nas condições de vida e de liberdade que são próprias da sua espécie.2.Toda a modificação deste ritmo ou destas condições que forem impostas pelo homem com fins mercantis é contrária a este direito.Artigo 6º1.Todo o animal que o homem escolheu para seu companheiro tem direito a uma duração de vida conforme a sua longevidade natural.2.O abandono de um animal é um ato cruel e degradante.Artigo 7ºTodo o animal de trabalho tem direito a uma limitação razoável de duração e de intensidade de trabalho, a uma alimentação reparadora e ao repouso.Artigo 8º1.A experimentação animal que implique sofrimento físico ou psicológico é incompatível com os direitos do animal, quer se trate de uma experiência médica, científica, comercial ou qualquer que seja a forma de experimentação.2.As técnicas de substituição devem de ser utilizadas e desenvolvidas.Artigo 9ºQuando o animal é criado para alimentação, ele deve de ser alimentado, alojado, transportado e morto sem que disso resulte para ele nem ansiedade nem dor.Artigo 10º1.Nenhum animal deve de ser explorado para divertimento do homem.2.As exibições de animais e os espetáculos que utilizem animais são incompatíveis com a dignidade do animal.Artigo 11ºTodo o ato que implique a morte de um animal sem necessidade é um biocídio, isto é um crime contra a vida.Artigo 12º1.Todo o ato que implique a morte de grande um número de animais selvagens é um genocídio, isto é, um crime contra a espécie.2.A poluição e a destruição do ambiente natural conduzem ao genocídio.Artigo 13º1.O animal morto deve de ser tratado com respeito.2.As cenas de violência de que os animais são vítimas devem de ser interditas no cinema e na televisão, salvo se elas tiverem por fim demonstrar um atentado aos direitos do animal.Artigo 14º1.Os organismos de proteção e de salvaguarda dos animais devem estar representados a nível governamental.2.Os direitos do animal devem ser defendidos pela lei como os direitos do homem.
Notícia importante para o fim das experiências com animais. Veja em http://www.diariodasaude.com.br/news.php?article=cientistas-replicam-doencas-em-laboratorio-usando-linhagens-de-celulas-tronco&id=3393.[]s,Moisés
11 de agosto de 2008 04:58