Source: http://xatrabalhosjqek.besttablet.info/artigo-civil.html
Timestamp: 2018-09-20 23:57:20+00:00
Document Index: 169045162

Matched Legal Cases: ['artigo 66', 'artigo 1626', 'artigo 1', 'artigo 1056', 'artigo 1414', 'artigo 389', 'artigo 1', 'artigo 1082', 'artigo 161', 'artigo 186', 'artigo 1517', 'artigo 8', 'artigo 412', 'Artigo 8', 'artigo 413', 'artigo 109']

Artigo civil Redação - Serviço
o aumento de preços questionario de cargos e salarios relatorio de contartos correlações clínicas dos níveis séricos de datre linha do tempo direitos humanos no mundo monografia engenharia térmica e engenharia de calor acordo sobre acordo como surgiu a psicologia as dimenões do ser humano espacialização e caracterização do estado de cpa tratamento de esgoto a didática na formação pedagógica de
CÓdigo civil decreto-lei nº 47344, de 25 de novembro de 1966 () tÍtulo ii das relaÇÕes jurÍdicas personalidade e capacidade jurídica artigo 66. DisposiÇÕes do cÓdigo civil sobre testamentos do testamento em geral artigo 1626 - considera-se testamento o ato revogável pelo qual alguém, de. CÓdigo de processo civil livro i da ação, das partes e do tribunal tÍtulo i das disposições e dos princípios fundamentais artigo 1º (artº 1º cpc 1961. Os juros e a atualização monetária 60 foram acrescidos pela nova lei ( vide artigo 1056 do código civil) consagrando o que já existia na prática.
Código civil capítulo vi - propriedade horizontal secção i - disposições gerais artigo 1414º - princípio geral as fracções de que um edifício se compõe. Características o ato ilícito pode estar caracterizado pelo descumprimento de um contrato (artigo 389 do código civil brasileiro), ou por uma ação ou omissão. Definição, causas que impedem ou suspendem a prescrição, prazos prescricionais. Capítulo v da invalidade do negócio jurídico art 166 é nulo o negócio jurídico quando:(1) i – celebrado por pessoa absolutamente incapaz(2) ii – for.
Livro i da acÇÃo título i disposições fundamentais artigo 1º (garantia de acesso aos tribunais) 1 a protecção jurídica através dos tribunais implica o. Cessão de direitos hereditários sobre bem específico: pode o tabelião lavrar a escritura () eduardo sócrates sarmento filho o novo código civil – ao. V - pelo estabelecimento civil ou comercial terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente. O arquivamento da deliberação que trata da redução do capital social com fundamento no artigo 1082, ii do código civil. Lei nº 41/2013, de 26 de junho aprova o código de processo civil a assembleia da república decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161º da constituição, o. Artigos técnicos relacionados a engenharia arquitetura e construção civil.
Por: mayra andrade garcia de paula responsabilidade civil na reparação de danos dos atos ilícitos diz o artigo 186 do código civil que: “aquele que, por. Art 2o a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
Na determinação do quantitativo do laudémio nos foros do estado, para efeitos do disposto no artigo 1517º do novo código civil. Resumo: o presente artigo trata brevemente da condição do transexual no âmbito do direito brasileiro quanto no aspecto civil após a cirurgia. A aplicação do art 940 do código civil brasileiro e a dispensa da má-fé bruno santana borges 1 sempre que um cidadão busca o. Bittar, carlos alberto responsabilidade civil, teoria e prática 2ed rio de janeiro: editora forense 1996. Por força do parágrafo único do artigo 8º da clt é aplicável o código civil assim, deve-se observar o artigo 412 do código civil de 2002 (antigo art 920 do.
Artigo 8º Órgãos privativos os órgãos privativos do registo civil são as conservatórias do registo civil e a conservatória dos registos centrais. O inquérito civil foi trazido pela lei federal n 7347/85 É de atribuição exclusiva do ministério público, tendo natureza inquisitiva, informal o. Entretanto, o novo código civil altera a disciplina da cláusula penal, pois seu artigo 413 determina que o juiz deve reduzir a cláusula penal eqüitativamente, se. Ver artigo completo 11-12-2014 poderes do assistente simples no novo código de processo civil: notas aos arts 121 e 122 do projeto, na versão da. O artigo 109 e seguintes, da lei n 6015/1973, com a redação que lhe deu a lei n 12100/2009, criou o processo administrativo de retificação de registro civil.