Source: http://www.defend.ht/pt/news/articles/political/3126-the-truth-about-article-137-in-the-amended-constitution-of-haiti
Timestamp: 2013-05-18 16:17:50+00:00
Document Index: 13489331

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A verdade sobre o artigo 137 da Constituição alterado do Haiti
Político	A verdade sobre o artigo 137 da Constituição alterado do Haiti	Sexta-feira, 22 junho, 2012 04:35	Escrito por S. Maxime	Por A Website Design
ORLANDO, EUA (defend.ht) - O documento corrigido e apresentado à imprensa nacional pelo presidente Michel Martelly não refletem as votações realizadas pelas legislaturas 48 ª e 49. Assim, as mudanças introduzidas no artigo 137 não dão mais poder ao Presidente ou ao Parlamento, mas simplificar o processo de instalação de um primeiro-ministro, é agora mais rápido e mais fácil.
O principal ponto de os descontentes são sobre as alterações do artigo 137, sobre o processo de seleção de um primeiro-ministro. A dizer que por trás de portas fechadas, Martelly presidente e outros funcionários do governo teria divergido do texto a partir do que realmente foi votado. Isso não é verdade.
O artigo 137 está escrito na Constituição hoje como proposto e votado no foro público, isto é, o Parlamento, pelo Legislativo 48 em 2009 e que foi aceite e votado pelo Legislativo 49 em 2011.
Hoje, o artigo 137 diz o seguinte:
Le Président de la République choisit un Premier Ministre parmi les membres du parti ayant la majorité absolue Parlement au. La majorité est établie sur la base de des Résultats électoraux des Elus dans chacune chambres des Deux. A défaut de cette majorité, le Président de la République choisit le Premier Ministre en avec le Président consulta du Sénat et celui de la Chambre des Deputes. "
Em Inglês:O Presidente da República deve escolher um primeiro-ministro entre os membros do partido com maioria absoluta no Parlamento. A maioria é estabelecida com base políticos eleitorais em ambas as câmaras. Sem essa maioria, o Presidente da República escolhe o primeiro-ministro, em consulta com o presidente do Senado e da Câmara dos Deputados.
Confirmá-la.
Se você gostaria de confirmar que não foram feitas alterações a este texto, entre 2009 e 2012, verifique estes links:
Visite a Embaixada do Haiti, o site Washington DC, Pesquisa e Recursos página, onde a resolução para alterar a Constituição, aceito por 2/3s dos parlamentares em 14 de setembro de 2009, foi publicado e está disponível ao público para estes dois últimos anos-e-meia.
Defenda Haiti teve este documento no seu servidor desde 2009, bem como, e pode ser baixado aqui.
A Constituição, em sua forma corrigida, publicada em junho de 2012, não é diferente da que foi votada em 2009. O vídeo para a esquerda deste parágrafo, filmado em 2011 (não 2010), confirma esta é, e estes fotocópias do oficial de estado revista, Le Moniteur, corresponder ao que foi votado e aceito pela 48 e 49.
O que significam as mudanças?
Já que encerrou o caso e comprovou a legitimidade das alterações eo do artigo 137 da Constituição, há algumas pessoas que estão preocupadas com a mudança, razão de ser, porque a Constituição não diz expressamente que um primeiro-ministro deve ser ratificado pelo Parlamento.
Não há nenhuma razão para se preocupar com isso, porque outros artigos da Constituição, em seu efeito, exigir Parlamento para aprovar um candidato Primeiro-Ministro e proporcionar-lhes a liberdade para investigar os requisitos do candidato.
ARTIGO 137 em 1987:
Le Président de la République choisit un Premier Ministre parmi les membres du parti ayant la majorité Parlement au. A défaut de cette majorité, le Président de la République choisit filho Premier Ministre en avec le Président consulta du Sénat et celui de la Chambre des Deputes.Dans les deux (2) cas le choix doit être ratifié par le Parlement.
Em Inglês:O Presidente da República deverá escolher um primeiro-ministro entre os membros do partido da maioria do Parlamento. Na ausência de uma maioria, o Presidente da República deve escolher o seu primeiro-ministro, em consulta com o presidente do Senado e do Presidente da Câmara dos Deputados.Em ambos os casos, a escolha do presidente deve ser ratificado pelo Parlamento.
As alterações 2011 remover o processo preliminar de ratificação, removendo a última linha, "Em ambos os casos, a escolha do presidente deve ser ratificado pelo Parlamento."
Devido a esta linha, o processo de ratificação de um primeiro-ministro foi quatro etapas longo. É necessário que o candidato a ser premiê receber uma maioria de cada uma das duas casas, duas vezes.
O primeiro voto de cada casa seria para garantir que o primeiro-ministro reuniu os requisitos do artigo 157 na Constituição. Antes disso membros votação do Parlamento formariam comissões e solicitar a PM prospectivo para fornecer documentos que comprovem sua elegibilidade.
A segunda votação de cada casa seria a ocasião em que o designado primeiro-ministro apresenta o seu gabinete e declara a sua política para governar. Os membros do Parlamento, então, votar a aceitá-la ou não.
Na Constituição de hoje, todos esses quatro passos foram consolidados em uma única etapa, com a única grande mudança é que tanto a casa da votação do Parlamento, ao mesmo tempo, ao invés de cada um individualmente - o que normalmente deu um desequilíbrio de poder, favorecendo a casa superior sobre a câmara baixa e menos povoadas regiões do Haiti sobre os mais populosos. Constituição de hoje equilibra o poder de representantes eleitos de cada comunidade e departamento.
O primeiro-ministro vai ainda ser investigada para que possam cumprir com os requisitos do artigo 157. Isso é garantido pelo artigo 118 º onde se lê:
Cada Câmara tem o direito de investigar assuntos que lhe são submetidos.
O primeiro-ministro ainda terá que declarar a sua política geral e apresentar as opções para os ministros perante o Parlamento para aprovação. Isso é garantido pelo artigo 158 que diz:
Com a aprovação do presidente, o primeiro-ministro deve escolher os membros do seu Gabinete de Ministros e deverá ir ao Parlamento para obter um voto de confiança sobre a sua declaração de política geral. A votação será feita em escrutínio aberto e maioria absoluta de ambas as casas é necessária.No caso de um voto de nonconfidence por um dos dois (2) Casas, o procedimento deve ser repetido.
Com o artigo 118 e 158, os membros do Parlamento podem investigar que o candidato atende aos requisitos para ser um primeiro-ministro, como antes, e pode rejeitar o candidato se não.
A votação sobre a declaração de política é um voto altamente subjetivo. Os parlamentares podem votar em qualquer maneira que eles querem e não ter que explicar o motivo. Duas escolhas para o primeiro-ministro pode apresentar a declaração exatamente o mesmo da política geral, mas um membro do Parlamento, por exemplo, podem não gostar do fato de que um designado primeiro-ministro está usando sapatos vermelhos. Puramente na base de que o parlamentar não sente o designado pode realizar o que foi descrito na sua política geral porque ele está usando sapatos vermelhos, ele pode receber um voto desfavorável.
Em conclusão, a Constituição do Haiti publicado é legítimo. É que os parlamentares reuniram-se para, tornando quorum duas vezes em dois anos e passando por maioria 2/3s. As alterações ao artigo 137 exige que a ratificação ser um voto de tanto a casa do Parlamento, ao mesmo tempo em vez de dois em separado. As alterações ao artigo 137 não tomar o poder do Legislativo ou no Executivo, ambos os ramos do governo efetivamente tem as mesmas funções como antes.
Outras fontes: Constituição (sem alterações), Constituição (francês sem alterações)