Source: http://www.leginf.usp.br/antigo/resol/r5901m.htm
Timestamp: 2019-05-19 11:23:48+00:00
Document Index: 42193482

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 2', 'artigo 7', 'Artigo 3', 'artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 4', 'Artigo 46', 'Artigo 46', 'Artigo 46', 'Artigo 46', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'artigo 120', 'Artigo 120', 'Artigo 7', 'artigo 202', 'Artigo 202', 'Artigo 8', 'artigo 248', 'Artigo 248', 'Artigo 9', 'artigo 249', 'Artigo 249', 'Artigo 10']

RESOLU��O N� 5901
RESOLU��O N� 5901, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
Artigo 1� - Fica acrescido, no Regimento Geral, baixado pela Resolu��o n� 3745, de 19 de outubro de 1990, o Cap�tulo II-A no T�TULO I - DA ESTRUTURA DA UNIVERSIDADE com a seguinte reda��o:
�Cap�tulo II-A - Dos Museus
Artigo 6�-A - Os Museus que comp�em a Universidade s�o:
4 - Museu de Zoologia (MZ).
Artigo 6�-B - O marco acad�mico dos Museus � a curadoria de cole��es, envolvendo as atividades de ensino, pesquisa e extens�o universit�ria.
Par�grafo �nico - Os Museus devem promover a��es educativas, fundamentadas no respeito � diversidade cultural e na participa��o comunit�ria.�
Artigo 2� - Fica suprimido o inciso I do artigo 7�.
Artigo 3� - O item a do inciso I do artigo 12 passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 12 - ...
a)	opinar sobre os regimentos dos Conselhos Centrais, das Unidades, dos Museus e dos �rg�os de Integra��o e Complementares; (NR)�
Artigo 4� - Fica acrescido o T�TULO III-A, com a seguinte reda��o:
�T�TULO III-A - DOS MUSEUS
Artigo 46-A - S�o �rg�os administrativos de cada Museu:
III - Comiss�o T�cnica-Administrativa;
V - Comiss�o de P�s-Gradua��o;
VI - Comiss�o de Pesquisa;
VII - Comiss�o de Cultura e Extens�o Universit�ria.
� 1� - O Diretor ser� designado pelo Reitor, conforme procedimentos da Universidade previstos no art 46 do Estatuto, com mandato de quatro anos, vedada a recondu��o.
� 2� - O Vice-Diretor, substituto do Diretor em suas faltas e impedimentos, e seu sucessor, em caso de vac�ncia, at� novo provimento, ser� designado pelo Reitor, conforme procedimentos da Universidade previstos no art 46 do Estatuto, com mandato de quatro anos, vedada a recondu��o.
� 3� - � facultativa a cria��o dos �rg�os previstos nos incisos IV, V, VI e VII, bem como a fus�o entre eles.
� 4� - O Conselho Deliberativo e as Comiss�es ter�o composi��o fixada no Regimento do respectivo Museu.
� 5� - Fica assegurada a representa��o discente e de servidores t�cnico-administrativos no Conselho Deliberativo, de acordo com o estabelecido no Regimento de cada Museu.
Cap�tulo II - Do Conselho Deliberativo
Artigo 46-B - Compete ao Conselho Deliberativo:
I - aprovar, por maioria absoluta, o regimento do Museu e suas altera��es;
II - aprovar o plano museol�gico;
III - manifestar-se sobre propostas de celebra��o de conv�nios, contratos e outros instrumentos de parceria e encaminhar ao Reitor;
IV - fixar normas de funcionamento do Museu e de atendimento ao p�blico;
V - aprovar os programas, as normas e os procedimentos de preserva��o, conserva��o e restaura��o;
VI - aprovar a pol�tica de aquisi��es e descartes de bens culturais, art�sticos e cient�ficos;
VII - autorizar publica��o de temas vinculados a bens culturais, art�sticos e cient�ficos, bem como pe�as publicit�rias sobre o acervo do Museu;
VIII - aprovar a ades�o do Museu ao Sistema de Museus;
XI - integrar a Assembl�ia Universit�ria para a elei��o a que se refere o inciso II do art 36 do Estatuto;
X - exercer outras atribui��es que lhe forem conferidas pelo Regimento Interno.
Par�grafo �nico - O plano museol�gico deve ser avaliado permanentemente e revisado a cada quatro anos.
Artigo 46-C - Ao Diretor compete:
I - cumprir o plano museol�gico;
II - planejar e coordenar a execu��o do plano anual de atividades;
III - promover estudos de p�blico, diagn�sticos de participa��o e avalia��es peri�dicas;
IV - autorizar mecanismos de colabora��o com outras entidades;
V - exercer outras atribui��es que lhe forem conferidas pelo Regimento Interno.
Cap�tulo IV - Da Comiss�o T�cnica-Administrativa
Artigo 46-D - Compete � Comiss�o T�cnica-Administrativa:
I - aprovar o invent�rio e o registro dos bens culturais, art�sticos e cient�ficos do acervo, bem como o programa de seguran�a e a pol�tica de ingresso ao Museu;
II � exercer outras atribui��es que lhe forem conferidas pelo Regimento Interno.�
Artigo 5� - Fica suprimido o Cap�tulo I - Dos Museus do T�TULO IV - DOS �RG�OS DE INTEGRA��O.
Artigo 6� - O � 2� do artigo 120 passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 120 - Caber� ao CoCEx fixar as normas dos cursos extracurriculares de curta dura��o. ...
� 2� - Caber� �s Comiss�es de Cultura e Extens�o Universit�ria das Unidades, dos Museus ou aos conselhos deliberativos dos Institutos Especializados autorizar o funcionamento de cursos referidos neste artigo, de acordo com as normas fixadas pelo CoCEx. (NR)�
Artigo 7� - O � 1� e seu inciso I e o � 2� do artigo 202 passam a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 202 - ...
�1� - Para elaborar relat�rios anuais sobre o desempenho de Departamentos, Unidades, Museus e �rg�os de Integra��o e Complementares, a CPA poder� valer-se de: (NR)
I - avalia��es quinquenais dos docentes, feitas pelas Unidades e pelos Museus; (NR) ...
� 2� - Para melhor cumprir seus objetivos, a CPA poder�, a qualquer tempo, solicitar informa��es a Departamentos, Unidades, Museus e �rg�os de Integra��o e Complementares, bem como fazer uso de pareceres de consultores estranhos � Universidade. (NR)�
Artigo 8� - O caput do artigo 248 passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 248 - Ter�o regimento pr�prio o Co, os Conselhos Centrais, as Unidades, os Museus, os �rg�os de Integra��o e Complementares. (NR)�
Artigo 9� - O artigo 249 passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 249 - As Unidades, Museus, �rg�os de Integra��o e Complementares dever�o apresentar, anualmente, ao Reitor, relat�rio de suas atividades para elabora��o do Relat�rio Geral da Universidade. (NR)�
Artigo 10 - Esta Resolu��o entrar� em vigor na data de sua publica��o, revogadas as disposi��es em contr�rio.