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Timestamp: 2018-10-16 01:52:12+00:00
Document Index: 84942579

Matched Legal Cases: ['artigo 1048', 'artigo 1', 'artigo 1048', 'artigo 71', 'artigo 98', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 5', 'artigo 465']

Art. 1048, inc. I da Lei 13105/15
Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Su... - 21 h
Andamento do Processo n. 0829814-84.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - 15/10/2018 do TJMS
, nos termos do art. 1.048, inciso I, do CPC/15. Anote-se no sistema SAJ. Nos termos do art. 334 do CPC/2015, designo...Andamento do Processo n. 0829814-84.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - 15/10/2018 do TJMS Processo... Gibim Lacerda ADV: THIAGO VINICIUS CORREA GONÇALVES (OAB 15417/MS) ADV: JADER ...
Andamento do Processo n. 0830358-72.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum - Seguro Dpvat - 15/10/2018 do TJMS
. 98 do CPC, bem como a tramitação prioritária, com lastro no art. 1048, inciso I, do CPC. Cite-se a Seguradora requerida... de trânsito mencionado na inicial já se encontrava em vigor a Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009, que alterou o texto do art.... 3º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, inserindo tabela ...
Andamento do Processo n. 1008911-89.2018.8.26.0248 - Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária - 15/10/2018 do TJSP
, nos termos do artigo 1048, inciso I, do CPC.. Anote-se, colocando tarja nos autos. Oficie-se ao INSS solicitando informações...Andamento do Processo n. 1008911-89.2018.8.26.0248 - Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária - 15/10/2018 do TJSP... sobre a existência de eventual dependente da “de cujus” Jacyra Vieir...
Andamento do Processo n. 1002650-31.2018.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 15/10/2018 do TJSP
de Sousa - Vistos. 1. Indefiro a prioridade na tramitação do feito, posto que a Autora não preenche o disposto no artigo 1.048...) para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Int. - ADV: FREDERICO FIORAVANTE (OAB 274621/SP) José Bonifácio Juizado Especial Cível Relação Nº 0183/2018...Andamento...
Andamento do Processo n. 1012806-27.2018.8.26.0032 - Procedimento Comum - 15/10/2018 do TJSP
do feito, nos termos do disposto no artigo 1048, inciso I do CPC c/c o artigo 71 do “Estatuto do Idoso” (Lei 10.741/03... oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 5. Cite...Andamento do Processo n. 1012806-27.2018.8.26.0032 - Procedimento Comum - 15...
Andamento do Processo n. 1001471-29.2018.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 15/10/2018 do TJSP
art. 1048 , I , do CPC . Não vislumbro a presença dos requisitos ensejadores da tutela de urgência ( CPC , art. 300...Andamento do Processo n. 1001471-29.2018.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 15/10/2018 do TJSP.... Preenchidos os requisitos do artigo 98 do Código de Processo Civil, concedo à parte ...
Andamento do Processo n. 0001715-92.2018.8.26.0472 - Cumprimento de Sentença - 15/10/2018 do TJSP
realizadas neste processo, com fundamento na Lei nº 10.173/01 e artigo 1.048, inciso I, do novo Código de Processo Civil...Andamento do Processo n. 0001715-92.2018.8.26.0472 - Cumprimento de Sentença - 15/10/2018 do TJSP Processo 0001715... JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ (A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA ES...
Andamento do Processo n. 1006490-07.2018.8.26.0126 - Divórcio Litigioso - 15/10/2018 do TJSP
do artigo 1.048, inciso I, do CPC e art. 71 da Lei 10741/2003, bem como defiro os benefícios da justiça gratuita... de Processo Civil. Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006 c.c o art. 219 do CPC considera...Andamento do Processo n. 1006490-07.2018.8.26.0126 - Divórcio Litigioso - 15/10/2018 do TJS...
Andamento do Processo n. 1016098-28.2018.8.26.0482 - Tutela e Curatela - 15/10/2018 do TJSP
(artigos 98 e 99 , do CPC ). Anote-se. Anote-se a prioridade na prioridade na tramitação (art. 1.048 , inciso I , do CPC... assistente técnico e apresentar quesitos (artigo 465 , incisos II e II, do CPC ), os quais, deverão ser encaminhados ao Perito...Andamento do Processo n. 1016098-28.2018.8.26.0482 - Tutela e Cura...
Andamento do Processo n. 1007020-90.2018.8.26.0132 - Procedimento Comum - 15/10/2018 do TJSP
- - Espólio de Lucio Flavio Bueno - - João César Najm e outros - Defiro prioridade na tramitação (1048, I do CPC). Cumpra...Andamento do Processo n. 1007020-90.2018.8.26.0132 - Procedimento Comum - 15/10/2018 do TJSP Processo 1007020... DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ (A) DE DIREITO JOSE ROBERTO LOPES FERNANDES ESCRI...
Art. 1048, inc. I Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15
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