Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/28181462/joao-vieira-da-silva/legislacao
Timestamp: 2019-10-15 14:16:31+00:00
Document Index: 158173102

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 89', 'artigo 9', 'artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2']

Lei nº 2812 de 06 de dezembro de 1990 de Divinopolis
Legislação•06/12/1990•Câmara Municipal de Divinopolis
DENOMINA JOÃO VIEIRA DA SILVA, A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
O Povo do Município de Divinópolis, por seus representantes legais, aprova e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada João Vieira da Silva
O Povo do Município de Divinópolis, por seus representantes legais, aprova e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada João Vieira da Silva, a Escola Municipal localizada na Comunidade de Boa Esperança, no Município de Divinópolis. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Divinópolis, 06 de dezembro de 1990. GALILEU TEIXEIRA MACHADO PREFEITO MUNICIPAL
Artigo 1 da Lei nº 2.812 de 06 de Dezembro de 1990 do Munícipio de Divinopolis
Art. 1º Fica denominada João Vieira da Silva, a Escola Municipal localizada na Comunidade de Boa Esperança, no Município de Divinópolis.
Lei nº 1051 de 20 de setembro de 1971 do Osasco
Legislação•20/09/1971•Camara municipal
Rua Particular, no Jardim Califórnia, para Rua João Vieira da Silva. Art. 2º - A Rua de que trata o artigo anterior tem seu início na Rua João Andrade, tendo como paralelas as ruas 30 e 60. Art. 3
JOSÉ LIBERATTI, Prefeito do Município de Osasco, usando de suas atribuições legais, sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica o poder executivo autorizado a proceder a alteração da denominação da atual Rua Particular, no Jardim Califórnia, para Rua João Vieira da Silva. Art. 2º - A Rua de que trata o artigo anterior tem seu início na Rua João Andrade, tendo como paralelas as ruas 30 e 60. Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Osasco, 20
Artigo 1 da Lei nº 1.051 de 20 de Setembro de 1971 do Munícipio do Osasco
Art. 1º - Fica o poder executivo autorizado a proceder a alteração da denominação da atual Rua Particular, no Jardim Califórnia, para Rua João Vieira da Silva.
Decreto nº 10.479, de 5 de outubro de 1977 de São Paulo
Legislação•05/10/1977•Governo do Estado de São Paulo
Relota cargos e redistribui funções
Vieira da Silva, R.G. nº 5.141.388, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente; IV - na secretaria da Cultura, Ciência e Tecnologia: um cargo de Contínuo-Porteiro, padrão "5-C", ocupado por Ruth... de Relações do Trabalho Adhemar de Barros Filho, Secretário da Administração Plínio Luchesi Pimenta, respondendo pelo expediente da Secretaria de Economia e Planejamento Péricles Eugênio da Silva Ramos....479, DE 5 DE OUTUBRO DE 1977 I - Na Secretaria da Justiça: 1 - uma função de Eletricista, caráter temporário, padrão "10-A", ocupado por João José Colella, R.G. nº 5.752.319, da Secretaria da Saúde; 2...
PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 89 da Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967 e considerando ainda o disposto no artigo 9º do Decreto nº 7.332, de 22 de dezembro de 1975 e no artigo 3º da Lei nº 900, de 18 de dezembro de 1975, Decreta: Artigo 1 º - Ficam relotados e redistribuídas nas Secretarias de Estado indicadas, os cargos e funções constantes da relação anexa a este decreto. Artigo 2 º - No presente exercíc
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