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Timestamp: 2018-06-19 08:38:24+00:00
Document Index: 125885441

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 7', 'ARTIGO 8', 'ARTIGO 9', 'ARTIGO 10', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 12', 'ARTIGO 18', 'ARTIGO 19', 'ARTIGO 20', 'ARTIGO 21']

elaborados nos termos do artigo setenta e oito do C�digo do Notariado, que ficam a integrar a escritura elaborada no Segundo Cart�rio Notarial do Porto, em tr�s de Mar�o de mil novecentos e oitenta e seis, actualizados em Assembleia Geral, na Curia, em 20/2/1999.
CAP�TULO I - DENOMINA��O, FINALIDADES E SEDE
ARTIGO 1� - A SOCIEDADE PORTUGUESA DE PSICODRAMA, que abreviadamente se designa por SPP ou "SOCIEDADE" � uma associa��o cientifica, sem fins lucrativos, que se destina a promover e difundir actividades, estudos e pesquisas psicodram�ticas e sociodram�ticas, organizar, administrar cursos destinados � forma��o cl�nica e sociodram�tica de profissionais habilitados para o uso das referidas t�cnicas.
� �nico - A SPP tem sede no Porto, provisoriamente na Rua Dr. Manuel Laranjeira, cinquenta e cinco, quarto andar, esquerdo, freguesia de Paranhos.
ARTIGO 2� - A SPP tem �mbito nacional, podendo exercer a suas actividades em qualquer ponto do territ�rio portugu�s, com caracter permanente, bem como instalar sedes regionais caso tal se torne factor de melhor realiza��o dos seus objectivos.
ARTIGO 3� - A SPP tem prazo indeterminado de exist�ncia a partir de hoje e s� poder� ser dissolvida por decis�o da Assembleia Geral, convocada expressamente para o efeito e que conste com o voto favor�vel de, pelo menos, tr�s quartas partes do n�mero de todos os associados.
CAP�TULO II - DOS S�CIOS: SUA ADMISS�O E EXCLUS�O, SEUS DEVERES E DIREITOS
ARTIGO 4� - A SPP admitir� sete categorias de membros:
a) S�cios fundadores: - os profissionais com forma��o em Psicoterapia Psicodram�tica que tenham participado na sua constitui��o e que, por tal, escrevam a respectiva escritura.
b) S�cios didatas: - os fundadores e os que pela sua actua��o relevante na �rea da Psicoterapia Psicodram�tica, seja por trabalhos publicados, actividades cl�nicas ou did�cticas desempenhem fun��es de forma��o e supervis�o no �mbito das actividades da Sociedade.
c) S�cios titulares: - os profissionais que obede�am a todos os requisitos de forma��o de directores de psicodrama ou de sociodrama, seja pela SPP ou outras entidades afins reconhecidas pela Sociedade e que participem activamente nas actividades da mesma.
d) S�cios honor�rios: - as entidades particulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras ligadas ao Psicodrama e que, pelas suas actividades, servi�os ou m�ritos, assim sejam designados nos termos dos presentes ESTATUTOS.
e) S�cios efectivos: - os profissionais que, participando nas actividades da S.P.P., obede�am a todos os requisitos da forma��o de egos auxiliares, seja pela S.P.P. ou outras entidades afins e reconhecidas pela Sociedade, ou aqueles que, encontrando-se em fase de forma��o, tenham concluido, com aproveitamento, o m�nimo de 80 foras de forma��o teorico-pr�tica, para al�m da integra��o em grupos terap�uticos.
f) S�cios candidatos: - os que, encontrando-se em fase de forma��o pretendem vir a integrar a Sociedade, ap�s o cumprimento dos requisitos necess�rios, como s�cios efectivos.
g) S�cios correspondentes: - as entidades singulares ou colectivas ligadas ao Psicodrama e que demonstrem interesse em manter-se informados sobre as actividades da SPP.
ARTIGO 5� - A admiss�o dos s�cios ser� feita:
a) em sess�o da Assembleia Geral de cuja agenda este ponto consta expressamente;
b) por vota��o em escrut�nio secreto de, pelo menos dois ter�os dos membros presentes;
c) ap�s pagamento da j�ia de inscri��o.
S�o ainda necess�rios os seguintes requisitos:
a) para s�cios candidatos: frequentem ou tenham frequentado um grupo terap�utico de Psicodrama ou estejam inscritos em processo de forma��o e bem assim em grupos de supervis�o que decorra sob a orienta��o da Sociedade ou com a sua aprova��o.
b) para s�cios efectivos: mere�am aprecia��o curricular favor�vel da Comiss�o de Ensino
c) para s�cios titulares: tenham terminado o processo definido pela Sociedade e mere�am aprecia��o curricular favor�vel da Comiss�o de Ensino.
d) para s�cios didatas: aqueles de entre os s�cios titulares cuja experi�ncia cl�nica e did�ctica mere�a a aprova��o da maioria absoluta dos s�cios titulares por proposta da Comiss�o de Ensino.
ARTIGO 6� - A exclus�o de qualquer membro da SPP, pode ocorrer:
a) a seu pedido, quando feito em carta dirigida ao presidente da Direc��o;
b) quando tenha deixado de pagar quotas h� mais de 6 meses sem justifica��o aceite pela Direc��o;
c) ap�s procedimento disciplinar e por infrac��o grave aos presentes ESTATUTOS por comportamentos ou a pr�tica de actos contr�rios aos objectivos da mesma;
d) no caso de os s�cios candidatos, quando interrompem o seu processo de forma��o;
� �nico - Em qualquer dos casos a exclus�o s� ser� efectiva ap�s ratifica��o por assembleia geral de cuja agenda esse ponto conste expressamente, e para a qual o membro em causa � formalmente convocada com a anteced�ncia m�nima de 15 dias.
ARTIGO 7� - S�o deveres dos membros da SPP:
a) o cumprimentos dos presentes ESTATUTOS
b) o pagamento atempado da quotas que venham a ser fixadas pela assembleia geral, e bem assim de todas as actividades enumeradas da Sociedade;
c) a colabora��o em todas as actividades promovidas pela Sociedade, que pela Direc��o sejam solicitadas.
ARTIGO 8� - S�o direitos dos membros da SPP:
a) a participa��o em todas as actividades promovidas pela Sociedade;
b) a participa��o nas assembleias gerais e nos demais corpos quando para tal forem eleitos;
c) a representa��o externa da Sociedade quando para tal indicado pela Direc��o;
d) o recurso para a Direc��o, ou se for caso disso para a assembleia geral, em todas as situa��es em que os ESTATUTOS n�o sejam suficientes ou que se julguem lesados.
� �nico - S� t�m direito a voto nas assembleias gerais os s�cios fundadores, didatas, titulares e efectivos e em pleno uso dos seus direitos.
CAP�TULO III - DO PROCESSO DE FORMA��O
ARTIGO 9� - A SPP organizar� forma��es de Director de Psicodrama, Director de Sociodrama e Ego-Auxiliar.
1. A forma��o de Director de Psicodrama habilitar� ao uso do m�todo psicodrama em campos que incluem o �mbito cl�nico e psicoterap�utico, e ser� aberta a licenciados em Medicina e Psicologia, com experi�ncia cl�nica na Sa�de Mental.
2. A forma��o de Director de Sociodrama habilitar� ao uso do m�todo psicodram�tico em campos como a educa��o e a interven��o em organiza��es, excluindo o �mbito psicoterapeutico e ser� aberta a candidatos com forma��o superior de n�vel equivalente a bacharelato ou outra que, em parecer da Comiss�o de Ensino, seja considerada suficiente.
3. A forma��o de Ego-Auxiliar habilitar� a trabalhar como Ego-Auxiliar numa unidade funcional com um Director.
ARTIGO 10� - Do processo de forma��o far� obrigatoriamente parte a integra��o num grupo terap�utico (ou no caso de forma��o de Director de Sociodrama de um grupo de Experi�ncia pessoal de metodologia psicodram�tica), a frequ�ncia de um curso te�rico, e ainda a participa��o em grupos de supervis�o (nos casos de cursos de forma��o de Directores).
a) Forma��o Did�ctica:
Os grupos de Forma��o Did�ctica ter�o obrigatoriamente como Director um S�cio Didata e como Ego-Auxiliar um S�cio com a forma��o pr�tica de terapia em grupo psicodram�tico (100 horas) e que tenha iniciado a sua forma��o te�rica sob �gide da S.P.P., com frequ�ncia e aproveitando do m�dulo de Psicodrama Moreniano.
b) Supervis�o:
1. Podem iniciar a supervis�o os candidatos que tenham terminado a forma��o pr�tica (100 horas) e tenham conclu�do com aproveitamento os M�dulos de: teoria Moreniana, Etologia, Teoria da Comunica��o e Psicopatologia.
2. A supervis�o ter� que se realizar em grupos constitu�dos no m�nimo por seis (6) elementos no m�ximo de dez (10), com a dura��o m�nima de sessenta (60) horas em grupo de Supervis�o e em que cada elemento no m�nimo seja supervisionado em dez (10) horas de trabalho efectivo como Director de Psicodrama.
3. A Supervis�o ser� obrigatoriamente da responsabilidade de pelo menos dois S�cios Titulares para cada grupo
ARTIGO 11� - Os programas dos semin�rios que constituir�o o curso te�rico ser�o aprovados em assembleia geral, sob proposta da Comiss�o de Ensino.
CAP�TULO IV - DOS CORPOS GERENTES E SUAS FUN��ES
ARTIGO 12� - S�o corpos gerentes da SPP:
d) A Comiss�o de Ensino
1. A Assembleia Geral � composta por todos os membros de direito da Sociedade com as limita��es constantes do par�grafo �nico do artigo oitavo dos presentes ESTATUTOS.
2. A Assembleia Geral re�ne:
a) ordinariamente em Fevereiro ou Outubro de cada ano, respectivamente para aprovar as contas da ger�ncia do ano findo e, bienalmente, para eleger os novos Corpos Gerentes e para discutir e aprovar o calend�rio de actividades do ano subsequente .
b) extraordinariamente, quando requerido pela Direc��o , pelo Presidente do Concelho Fiscal ou por um ter�o dos membros de pleno direito.
3. A convoca��o das Assembleia Gerais � feita por escrito em circular a todos os membros e com a anteced�ncia m�nima de 15 dias.
4. A mesa da Assembleia Geral � eleita ao mesmo tempo que os Corpos Gerentes e ser� constitu�da por um Presidente e dois Secret�rios.
1. A Direc��o constitu�da no m�nimo por tr�s membros - Presidente , Secret�rio e Tesoureiro - � eleita numa sess�o ordin�ria da Assembleia geral, por escrut�nio secreto, de entre os membros votantes presentes.
2. A dura��o do mandato � de dois anos, prorrog�veis uma �nica vez consecutivamente.
3. Da Direc��o dever�o fazer obrigatoriamente parte dois membros fundadores, efectivos ou titulares.
4. S�o fun��es da Direc��o, nomeadamente:
a) cumprir e fazer cumprir os presentes ESTATUTOS
b) deliberar e levar a efeito as dilig�ncias pertinentes aos projectos empreendidos;
c) representar a Sociedade, activa e passivamente, em Ju�zo e fora dele;
d) elaborar as contas de ger�ncia anuais e os planos de actividades a propor � Assembleia Geral;
e) gerir os fundos da SPP.
1. O Conselho Fiscal � constitu�do por um Presidente e dois Secret�rios eleitos pela Assembleia Geral, bienalmente e ao mesmo tempo dos outros Copos Gerentes.
2. Os membros do Conselho Fiscal podem ser, no todo ou parte, os mesmos que comp�em a Mesa da Assembleia Geral mas, em caso algum, da Direc��o.
3. S�o fun��es do Conselho Fiscal apreciar a actividade da Direc��o, apresentando � Assembleia Geral o seu parece fundamentado sobre a mesma.
1. A Comiss�o de Ensino � constitu�da por s�cios didatas em Assembleia Geral de cuja agenda ponto expressamente conste.
2. A Comiss�o de Ensino eleger�, de entre os seus membros, um presidente.
3. A dura��o do mandato � de dois anos prorrog�veis.
4. S�o fun��es da Comiss�o de Ensino:
a) Elaborar as normas e coordenar o processo de forma��o;
b) Dar parecer sobre o curriculum dos propostos a s�cios-candidatos;
c) Apreciar o curriculum e propor a admiss�o para s�cios efectivos e titulares;
d) Propor a nomea��o de s�cios didatas.
1. Os corpos gerentes poder�o ser destitu�dos a seu pedido ou em Assembleia Geral extraordinariamente convocada para o efeito.
2. A proposta de destitui��o ter� que ser aprovada pela maioria absoluta dos membros em exerc�cio.
ARTIGO 18� - Os fundos da SPP prov�m:
a) do produto das quotas pagas pelos membros;
b) dos subs�dios eventualmente recebidos;
c) da remunera��o dos servi�os prestados.
ARTIGO 19� - � designado Presidente Honor�rio da Sociedade o senhor Dr. ALFREDO SOEIRO, s�cio fundador da mesma e Presidente do Instituto Brasileiro de Psicodrama.
ARTIGO 20� - Estes ESTATUTOS s� podem ser alterados em Assembleia Geral expressamente convocada para o efeito por maioria de tr�s quartos do n�mero dos associados presentes.
ARTIGO 21� - Os casos omissos ser�o deliberados em Assembleia Geral.