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Timestamp: 2019-12-11 00:56:40+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 18', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 3']

DOU 24/09/2013 - Pg. 2 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Nº 378 - Art. 1º - Designar a Oficial de Inteligência matrícula nº 909301 para o encargo de substituta eventual do Coordenador, código DAS 101.3.
Na Portaria nº 02/CCEAGU, de 18 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2013, Seção 2, pág. 2, onde se lê: " ... Advogado da União..." leia-se: "... Procurador Federal..." .
PORTARIA Nº 1.804, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria CGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 584, de 25 de março de 2013, publicada no D.O.U. nº 58, Seção 2, p. 2, de 26 de março de 2013, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.372, de 24 de julho de 2013, publicada no D.O.U. nº 142, de 25 de julho de 2013, Seção 2, p. 3, referente aos processos nº 00190.023936/2012-61 e 02070.002396/2011-92, ante as razões apresentadas no Ofício nº 029/2013/CPAD/Port.584/2013, de 09 de setembro de 2013.
PORTARIA N 1.805, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.494, de 17 de julho de 2012, publicada no D.O.U. nº 138, Seção 2, p. 2, de 18 de julho de 2012, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.321, de 16 de julho de 2013, publicada no D.O.U. nº 136, Seção 2, p. 2, de 17 de julho de 2013, referente ao Processo nº 00190.018338/2012-70, ante as razões apresentadas no Memorando nº 010/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 16 de setembro de 2013.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.
PORTARIA N 1.806, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.493, de 17 de julho de 2012, publicada no D.O.U. nº 138, Seção 2, p. 2, de 18 de julho de 2012, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.322, de 16 de julho de 2013, publicada no D.O.U. nº 136, Seção 2, p. 2, de 17 de julho de 2013, referente ao Processo nº 00190.018337/2012-25, ante as razões apresentadas no Memorando nº 007/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 16 de setembro de 2013.
PORTARIA Nº 1.807, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO , no uso da competência que lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 5.683, de 24 de janeiro de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 811, de 20 de abril de 2010, publicada no D.O.U. nº 75, Seção 2, p. 4, de 22 de abril de 2010, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.121, de 14 de junho de 2013, publicada no D.O.U. nº 114, Seção 2, p. 3, de 17 de junho de 2013, referente ao Processo nº 00190.032975/2009-53, ante as razões apresentadas no Memorando
08/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 19 de setembro de 2013.
CORREGEDORIA ADJUNTA DA ÁREA SOCIAL
Na Portaria nº 1793, de 18 de setembro de 2013, publicada no D.O.U. n.º 183, Seção 2, p. 2, de 20 de setembro de 2013, em seu Art. 1º, onde se lê: "EMILIA CASSIA DE SOUZA", leia-se: "THAIS SEBBA NOLASCO MARINHO".
CORREGEDORIA SETORIAL DO MINISTÉRIO
PORTARIA Nº 1.802, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
O CORREGEDOR-SETORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18, § 4º, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, o artigo 4º, inciso VIII, alínea b, e artigo 5º, inciso IV, do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e os artigos 5º e 11 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, resolve:
Art. 1º. Designar MARCOS RODRIGO VIRIATO NASCIMENTO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1622065, RENATO TEATINI DE CARVALHO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1982349, e MAGDA GONÇALVES DE SOUSA, Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 1091605, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.006994/2012-20, e demais atos e fatos conexos, em continuidade aos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 652, de 2 de abril de 2012, publicada no D.O.U. de 4 de abril de 2012 e seguintes, ante as razões apresentadas no Memorando nº 9/2013.
ANDRÉ LUIZ SILVA LOPES
PORTARIA Nº 1.808, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007, publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00218.001652/2013-49, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARISA PIGNATARO, ocupante do cargo de Analista de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1216873, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Na Portaria nº 551, de 20 de março de 2012, publicada na edição do DOU nº 56, de 21-03-2012, seção 2, página 2, onde se lê: "código DAS 101.2", leia-se: "código DAS 101.1".
No Portaria nº 94, de 19 de setembro de 2013, referente ao Processo nº 00036.001654/2012-95, Comissão para recebimento das Unidades Móveis no estado do Rio de Janeiro, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2013, Seção 2, página 2, onde se lê: Servidores - Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Leia-se: Servidores -Governo do Estado do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO N 286, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP), EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social da Empresa, e CONSIDERANDO o que consta no Processo Licitatório nº 3163/2013, de 19.09.2013, resolve: I - designar o Supervisor Administrativo CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO para atuar como Pregoeiro no Pregão Eletrônico visando a aquisição de nobreaks para atender a necessidade da Companhia Docas do Pará; II - instituir para compor a equipe de apoio os seguintes empregados: CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA, e SILVIA REGINA BASTOS GOMES; III - designar LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA para substituir o Pregoeiro em suas ausências e/ou impedimentos; IV - designar CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO para substituir o Pregoeiro substituto em suas ausências e/ou impedimentos.
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve