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Timestamp: 2019-05-23 19:30:52+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'Artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 38', 'artigo 4', 'artigo 39', 'Artigo 1', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 4', 'Artigo 4']

PRINCÍPIOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR - COMPLETO
Enviado por Damiana Carneiro
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Texto - O Fornecedor Pode Cobrar Pelo Orçamento de Um Serviço
180149101817 Oab Dir Consumidor Aulas 01e02
PRINCPIOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR
Princpio a causa primria, a regra origem, a luz que ilumina o direito. Alguns autores, com muita propriedade o compara com o alicerce de uma construo civil.
Os princpios basilares, de ao da defesa do consumidor esto esculpidos no texto do artigo 4 e seus incisos do Cdigo de Defesa do Consumidor, reconhecendo a vulnerabilidade do consumidor no mercado, garantindo a ao governamental no sentido de proteg-lo efetivamente, a educao e informao de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres com vistas melhoria do mercado, incentivando criao; pelos fornecedores, de meios eficientes de controle de qualidade e segurana de produtos e servios, assim como de mecanismos alternativos de soluo de conflitos de consumo.
Sete so os princpios norteadores do direito do consumidor, so eles:
PRINCPIO DA DIGNIDADE O princpio da dignidade est previsto na Constituio Federal, com um dos fundamentos da Repblica Federativa do Brasil :
Art. 1 A Repblica Federativa do Brasil, formada pela unio indissolvel dos Estados e Municpios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrtico de Direito e tem como fundamentos: ....... III - a dignidade da pessoa humana ;
O caput do Artigo 4 da Lei 8.078/90 descreve garantias de condies morais e materiais para o consumidor.
Assim, o consumidor jamais poder ser tratado de forma indigna. Decorre do princpio mor da CF/88 dignidade da pessoa humana - que subjetiva, difcil de conceituar, pois a mesma ilimitada, simplesmente trata todos de forma justa, correta e humana.
A dignidade da pessoa humana um valor espiritual e moral inerente a pessoa, que se manifesta singularmente na autodeterminao consciente e responsvel da prpria vida e que traz consigo a pretenso ao respeito por parte das demais pessoas, constituindo-se em um mnimo invulnervel que todo estatuto jurdico deve assegurar, de modo que apenas excepcionalmente possam ser feitas limitaes ao exerccio dos direitos fundamentais, mas sempre sem menosprezar a necessria estima que merecem todas as pessoas enquanto seres humanos. ( Constituio do Brasil Interpretada e Legislao Constitucional .Alexandre de Moraes, 5 edio,So Paulo, Editora Atlas S.A2005,pgina128).
A dignidade da pessoa humana trata-se de garantia fundamental constitucionalmente prevista, para que o consumidor seja tratado de forma que se constate que o mercado existe para atender as necessidades do consumidor, e no o consumidor atender as necessidades do mercado. Aqui traada a forma de tratamento adequada esperada pelo legislador consumerista em todo servio de atendimento ao consumidor. Tal princpio essencialmente subjetivo. Cite-se como exemplo a consumidora que ao tentar comprar uma jia, v-se discriminada pela vendedora, apenas pelo motivo de estar vestindo roupas simples e bob na cabea. o tpico caso em que a consumidora julgada por sua aparncia, e caso seja ofendida em sua moral, em seu ntimo, falamos em afronta ao princpio em questo.
PRINCPIO DA PROTEO A VIDA SADE E SEGURANA
Todo produto colocado no mercado dever zelar pela sade e segurana do consumidor. Atravs de medidas preventivas, tais como exigncias de informaes, planos de garantia de qualidade, obrigaes de controle sobre processos de produo e distribuio, retirada de produtos quando nocivos aos consumidores e a terceiros, a realizao de recalls, e todos os meios possveis e necessrios a assegurar a proteo dos consumidores de produtos ou servios, que so perigosos ou sem segurana. Toda vez que um aps a colocao de um produto no mercado descoberto qualquer nocividade ou periculosidade deste, dever de todo o fornecedor alm de comunicar imediatamente s autoridades competentes, e os consumidores em geral, dever recolher dos produtos, ou ento fazer a convocao dos consumidores para reparos necessrios.
Porm, devemos entender qualidade no apenas a certificao do produto, ou seja, que este est de acordo com a respectiva norma tcnica, mas tambm que atenda s expectativas do consumidor.
Assim, Na verdade o requisito tcnico o mnimo que o fornecedor/produtor deve atender, com vistas a assegurar a devida proteo e exigncias de seu consumidor: j que o suplanta esse mnimo revela a inteno ou capacidade do fornecedor/produtor em buscar cada vez mais qualidade e, em decorrncia disso, angariar maior nmero de consumidores satisfeitos. FILOMENO, Jos Geraldo Brito. Manual de Direitos do Consumidor. 8 edio, -So Paulo: Atlas, 2005,pgina13.
Todos os produtos colocados no mercado devem ser adequados de forma a zelar pela sade e segurana do consumidor. Vale dizer, que nenhum produto ou servio poder ser colocado no mercado de consumo de modo a lesar o consumidor em sua vida, sade, segurana ou integridade fsica. Por exemplo, o cidado que adquire um vidro de maionese para fazer uma bela salada e servir a seus convidados, contudo esta estragada, prejudica gravemente o funcionamento digestivo de seus amigos, afrontando assim a sade do consumidor por equiparao.
VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR.
O art. 4, I, da Lei 8.078/90 reconhece de forma clara a vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo.
A vulnerabilidade deve ser entendida como a fragilidade dos consumidores, isto , de modo geral o consumidor aquele que se submete ao poder de controle dos titulares de bens de produo. Ou seja, a parte mais fraca da relao de consumo, esta fragilidade pode ser no aspecto econmico ou de ordem tcnica ou ainda quanto as chamadas informaes disponibilizadas pelo fornecedor. tamanha a desproporo entre os meios que dispem as empresas e o consumidor normal, que este tem imensas dificuldades de fazer respeitar os seus direitos.
Sobre o assunto escreveu Nelson Nery Junior: "O art. 4., n. I, do CDC reconhece o consumidor como a parte mais fraca na relao de consumo. Portanto, para que se tenha a isonomia real entre o consumidor e o fornecedor, preciso que sejam adotados mecanismos como o da inverso do nus da prova, estatudo no art. 6., n. VIII, do CDC, como direito bsico do consumidor. Este artigo no inconstitucional, na medida em que trata desigualmente os desiguais, desigualdades essa reconhecida pela prpria lei (NERY JUNIOR, 1997, p. 40)".
Rizzatto Nunes , Curso de Direito do Consumidor , Editora Saraiva, 2004,pgina 57 Esse mercado composto de consumidores e fornecedores tem , na ponta do consumo, o elemento fraco da sua formao, no porque o consumidor possa ser frgil econmica e financeiramente falando ( como na maior parte dos casos), at porque o CDC, de forma muito inteligente, diz que a pessoa jurdica consumidora, e assim empresas so consumidoras, a empresa pblica consumidora, o Estado consumidor , e, claro , a pessoa fsica abonada tambm. A questo a do reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor como receptor dos modelos de produo unilateralmente definidos, sem sua participao. O consumidor mero espectador e, por isso, vulnervel. A vulnerabilidade estabelecida pela hiposuficincia do consumidor. prottipo do consumidor carente de proteo a pessoa que, individualmente, no est em condies de fazer valer as suas exigncias em relao aos produtos e servios que adquire, pois tem como caracterstica carecer de meios adequados para se relacionar com empresas com quem contrata. tamanha a desproporo entre os meios que dispem as empresas fornecedoras e o consumidor, que este tem imensas dificuldades de fazer respeitar os seus direitos. Como exemplo, podemos citar o consumidor que adquire um computador de uma marca internacional grandiosa e aps algumas semanas de uso constata vcio de qualidade na mquina. Este consumidor face a grande empresa multinacional, no conseguir demandar em juzo com a mesma facilidade, por questes econmicas e tcnicas, deste modo, vulnervel o consumidor. PRINCPIO DO DEVER SER DO ESTADO
Est expresso no artigo 5, inciso XXXII, da Constituio Federal: O Estado promover, na forma da lei, a defesa do consumidor. J no artigo 38 da ADCT, dispe sobre o dever imposto ao Administrador de criar em 2 (dois) meses o Cdigo de Defesa do Consumidor. Desta feita, duas vertentes so estabelecidas com relao a este princpio. A primeira, no que diz respeito a criao efetiva do Cdigo de Defesa do Consumidor, consolidada pela Lei 8078/90, e legislao esparsa sobre a matria, que a cada ano que passa se multiplica, o que demonstra a efetiva aplicao do princpio em voga, ao menos ao que diz respeito a esta primeira vertente. A segunda com relao a aplicabilidade da lei, j que no basta haver lei se no houver mecanismos que garantam sua efetividade. Para tanto, tratou o Administrador de criar rgos de aplicao do direito do consumidor, tais como o PROCON, DECON, INMETRO, promotorias especializadas, juizados especiais do consumidor, entre outros. Alguns destes, apesar de criados, pelo grande acmulo de reclamaes e pouco recurso pessoal diante da demanda, deixam de
ter a eficcia esperada quando de sua criao e quem sai perdendo, mais uma vez o consumidor hiposuficiente. Assim, compete ao Estado criar mecanismos administrativos e judiciais de proteo ao consumidor.
Porm, cabe ao Estado incentivar a criao de associaes civis que tenham por objeto a defesa do consumidor, alm de desenvolver atividades nesse sentido, instituindo rgos pblicos de defesa do consumidor.
RGOS / ASSOCIAES DE DEFESA DO CONSUMIDOR
ABRASCON Associao Brasileira de Defesa do Consumidor ACADEC - Associao Carioca de Defesa do Consumidor ( Companhias Areas , Bancos , Cartes de Crdito ) ANACONT - Associao Nacional de Assistncia ao Consumidor e Trabalhador . ANUCC - Associao Nacional dos Usurios de Carto de Crdito . ANDIF - Associao Nacional dos Devedores de Instituies Financeiras . ADECON- Associao de Defesa dos Consumidores de Mato Grosso do Sul DPDC - Departamento Nacional de Proteo e Defesa do Consumidor IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor . PROCONS -
O nosso cdigo adotou o princpio da transparncia, obrigando o fornecedor a permitir que o consumidor saiba exatamente o que est consumindo. O fornecedor tem a obrigao de informar ao consumidor todos os aspectos necessrios quanto ao produto ou servio ora adquirido, permitindo ao consumidor anlise completa, possibilitando-lhe assim a certeza na aquisio da coisa. A falta de informao ou a informao errada quanto ao produto poder acarretar danos ao consumidor, em alguns casos at grave, como por exemplo, o alimento que vem expresso a palavra diet, quando na realidade possui acar, o diabtico que adquirir este produto confiando na informao dada pelo fornecedor, poder ser prejudicado em sua sade, ferindo assim, tanto o princpio da informao quanto o da sade e segurana, bem como publicidade enganosa que abordaremos oportunamente. Ainda, podemos citar o caso de alguns bancos que ao vender planos de capitalizao, deixam de informar seus clientes que apenas parte do dinheiro por ele investido ser revertido para ele corrigido no final do plano, outra parte destinada a inmeros fins da administrao bancria.
Em matria contratual essencial que as partes atuem com sinceridade, seriedade e veracidade, tanto na fase inicial, como na contratao propriamente dita.
Transparncia define CLAUDIA LIMA MARQUES - significa informao clara e correta sobre o produto a ser vendido, sobre o contrato a ser firmado, significa lealdade e respeito nas relaes entre fornecedor e consumidor, mesmo na fase pr-contratual, isto , na fase negocial dos contratos de consumo. Contratos no CDC, 3.edio,So Paulo: revista dos Tribunais, 199,pgina 104.
Este princpio ser complementado pelo princpio da informao que determina que todo e qualquer produto colocado no mercado deve conter informaes detalhadas, claras, de forma que o consumidor realmente compreenda estas informaes. As informaes referentes a formas de uso, rotulagem e empacotamento dos produtos, bem como, os riscos e acidentes relacionados a eles.
PRINCIPIO DA BOA F.
Com o advento do Cdigo de Defesa do Consumidor, institudo pela Lei n 8.078, de 11 de setembro de 1990, a boa-f, foi positivada no artigo 4, inciso III, deixando de coadjuvar no plano legislativo, galgando a sua importncia de princpio supremo do
direito civil.O CDC como instrumento positivo mudou efetivamente o panorama contratual moderno do Brasil, podemos verificar, dentro deste, a prevalncia da boa-f como seu princpio de orientao mxima. Este princpio garante o equilbrio nas relaes de consumo. A lei consumerista incorporou a boa f objetiva, que pode ser defina como uma regra de conduta, ou seja, o dever das partes de agir com lealdade e respeito mtuo, buscando o equilbrio nas relaes de consumos. Busca ainda, viabilizar os ditames constitucionais contraditrios, com a proteo do consumidor e o desenvolvimento econmico e tecnolgico. A boa f objetiva no depende da comprovao da m f subjetiva do fornecedor ou mesmo do consumidor. Quando se fala em boa-f objetiva, tem se em mente o comportamento fiel, leal, sem abuso, sem leso a ningum, na atuao de cada uma das partes contratantes a fim de garantir outra. As funes da boa-f nada mais refletem buscam o equilbrio entre os partcipes da relao de consumo.
Sobre este tema escreve Rizzatto Nunes:
O princpio da boa-f estampado no art. 4 da lei consumerista te, ento, como funo viabilizar os ditames constitucionais da ordem econmica, compatibilizando interesses aparente contraditrios, como a proteo do consumidor e o desenvolvimento econmico e tecnolgico. Com isso, tem-se que a boa-f no serve somente para a defesa do dbil, mas sim como fundamento para orientar a interpretao garantidora da ordem econmica, que, como vimos, tem a harmonia dos princpios constitucionais do art. 170 sua razo de ser. (Rizzato Nunes,2004, p.128).
Ser a boa-f, nos dizeres de Silvio Rodrigues (2002, p. 60):
"um conceito tico, moldado nas idias de proceder com correo, com dignidade, pautando sua atitude pelos princpios da honestidade, da boa inteno e no propsito de a ningum prejudicar."
Talvez o principal princpio previsto no CDC, pois garante o equilbrio nas relaes contratuais. Se considerarmos que de um lado temos algum consumindo e que na outra ponta temos algum buscando desenvolvimento econmico, logo vamos perceber que o consumido estaria enfraquecido nessa relao, seno fosse pelo fato do legislador ter aliado a norma consumerista ao princpio da boa-f que ser sempre objetiva,
pressupondo o legislador que as partes nessa relao sempre devam agir com lealdade e respeito mtuo. Diante disso, sempre que alegada por qualquer das partes a m-f da contrria, est dever ser comprovada.
PRINCPIO DO INTERESSE ECONMICO Quando o fornecedor entrou no mercado ele assumiu os riscos do seu negcio, de forma que os interesses econmicos lhe geraro sempre a responsabilidade de zelar pelas perdas que causar ao consumidor.
Sobre este princpio escreveu Jos Geraldo Brito Filomeno :
A harmonizao de que cuida o inciso III do art. 4, a seu turno, refere-se tranqilidade, ou, antes at ao estado de paz, sem conflitos, que devem existir entre a proteo dos interesses dos consumidores, de forma geral, de um lado, e a busca de novas conquistas e inovaes tecnolgicas, de outro, viabilizando-se, em conseqncia, o desenvolvimento econmico, tal como previsto pelo art. 170 da constituio Federal, que, como j vimos, estabelece as bases para a ordem econmica idealizada. Referida tranqilidade deve ser sempre baseada na boa-f e no equilbrio nas relaes fornecedores/consumidores. FILOMENO, Jos Geraldo Brito. Manual de Direitos do Consumidor. 8 edio, -So Paulo: Atlas, 2005.
Quando o fornecedor entrou no mercado ele assumiu os riscos do seu negcio, de forma que os interesses econmicos lhe geraro sempre a responsabilidade de zelar pelas perdas que causar ao consumidor. Se em uma ponta da relao de consumo eu tenho o consumidor, que l est em busca de conforto, suprir necessidades ou mera satisfao pessoal, eu outra temos o fornecedor, que est em busca de lucro. Apenas com os objetivos em pontos absolutamente distintos, possvel chegar a concluso de que o fornecedor dever arcar com os riscos de seu negcio, no lhe sendo permitido transferir o nus de seu erro ao consumidor. Ateno que a conduta reprovada no a busca do lucro, j que estamos em um pas capitalista e a busca do lucro o objetivo geral; o repugnante o ato do fornecedor
querer onerar em demasia o consumidor,em casos que tem o dever de assumi-lo, como por exemplo o que fazem alguns estabelecimentos comerciais ao cobrar tarifa do consumidor por ter adquirido com carto de crdito em valor inferior a R$ 10,00 (dez reais), alm de ferir o princpio em discusso, tambm considerado prtica abusiva, nos termos do artigo 39 do CDC.
QUADRO SINTICO 1 - Princpio da Dignidade Artigo 1, III da CF/88 Caput Artigo 4 CDC garantia constitucional para que todos os consumidores sejam tratados de forma justa correta e humana.
2 Princpio da
pressupe que o consumidor
Artigo 4 , I , CDC
hiposuficiente.
3 Princpio do dever ser do Estado
Artigo 5 ,XXXII e Art. 24 ,VIII ,CF/88
Compete ao Estado criar mecanismos de proteo ao consumidor.
4 - Princpio do interesse econmico
Caput Artigo 4 CDC
O fornecedor assume os riscos do negcio ao entrar no mercado.
5 - Princpio da transparncia
garantido pela educao para o consumo e informao clara
6 - Princpio da sade e segurana
Todos os produtos ou servios colocados no mercado devem ser testados antes.
7 - Princpio da boa f
Artigo 4 , III CDC
Para garantir o equilbrio nas relaes de consumo.
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