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Timestamp: 2020-04-08 10:25:01+00:00
Document Index: 17370375

Matched Legal Cases: ['artigo 24', 'artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 16', 'artigo 16', 'artigo 24', 'artigo 16']

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6022.2018/0000106-8 Licitação Pregão Eletrônico Aquisição de Cartuchos D E S P AC H O: À vista das justificativas constantes do presente, em especial da manifestação do SMSO/NTA doc.Sei 6922562 e da SMSO/ATAJ doc. Sei 7051533, que acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Pregão  Tipo Eletrônico, na forma dos Decretos Municipais nº 54.1
DIVISÃO DE PROJETOS DE ÁGUAS PLUVIAIS -PROJ.4 PROCESSO	INTERESSADO 2017-0.186.230-8 JURUA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA(CL)) Em data de 02 de março de 2018 foi exarado do Processo n° 2017-0.167.224-0, o seguinte comunique-se: O interessado deverá transcrever o projeto da galeria e sua respectiva faixa não edificável, de acordo com o projeto aprovado arquivado em Proj.
6022.2017/0000023-0 Elevadores Orion Ltda. Contrato nº 005/SIURB/2014 - Prorrogação de Prazo e Reajuste Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, dos 03 (três) elevadores da marca ATLAS, instalados no Edifício Mendes Caldeira, localizado na Praça da República, 154. D E S P A C H O: Em face dos ele
2016-0.230.696-2 Autorização para contratação de empresa para remanescente de obra. Execução de obras e serviços de drenagem urbana, no Município de São Paulo, no âmbito do PRAPrograma de Redução de Enchentes - Lote A. D E S P A C H O:À vista dos elementos constantes destes autos, em especial da manifestação da ATAJ às fls. retro, a qual acolho e adoto como razão de decidir, AU
DIVISÃO DE PROJETOS DE ÁGUAS PLUVIAIS -PROJ.4 PROCESSO	INTERESSADO 2017-0.175.648-6 MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A(CL)) Em data de 01 de março de 2018 foi exarado do Processo n° 2017-0.167.224-0, o seguinte comunique-se: a) - Apresentar o levantamento planialtimétrico e cadastral da faixa da implantação das galerias; b)  A largura da faixa não edificável deverá obed
2009-0.081.661-5 DP BARROS Pavimentação e Construção Ltda.Contrato 037/SIURB/11 Encerramento do contrato.	Fica a empresa contratada em epígrafe intimada a se manifestar sobre a proposta de rescisão e que no silêncio, o Contrato 037/SIURB/11 será considerado rescindido pela Administração, sendo dada quitação mútua, encerrando de pleno direito esta relação legalmente constituíd
2013-0.234.292-0 Secretaria Municipal de Serviços e Obras - SMSO Transferência de recursos decorrentes do pagamento com recursos do Tesouro  TC nº 0412/722-41/2013/Ministério do Turismo  Execução das Obras do Autódromo José Carlos Pace - Interlagos. DESPACHO	:À vista dos elementos que instruem o presente processo, em especial da manifestação de SMSO/ATAJ às fls. retro, AUTORIZ
6022.2018/0000307-9 Secretaria Municipal de Serviços e Obras - SMSO Serviço de Reparo/Conserto da Lente da Câmera Fotográfica do Departamento de Iluminação  ILUME. D E S P A C H O: À vista dos elementos que instruem o presente, em especial das manifestações de SMSO/ILUME 6657147 6781973 e da ATAJ doc. Sei 6981276, com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8666/93 e no
DIVISÃO DE PROJETOS DE ÁGUAS PLUVIAIS -PROJ.4 PROCESSO	INTERESSADO 2017-0.167.224-0 RICARDO TOMAS FERRARA Em data de 26 de fevereiro de 2018 foi exarado do Processo n° 2017-0.167.224-0, o seguinte comunique-se: Solicito comunicar o interessado nos seguintes termos: Preliminarmente, para fins de definição de faixa não edificável, o interessado deverá apresentar leva
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2018-1-036 SUPERINTENDENCIA DE PROJETOS VIARIOS ENDERECO: . 2017-0.154.047-5 TIM CELULAR S.A. PARA PROSSEGUIMENTO DA ANALISE,SOLICITAMOS: - SECAO TRANSVERSAL DO PASSEIO, COM TODAS AS MEDIDAS E INDICACAO DA INSTALACAO. - APRESENTAR TABELA COM PESO DE TODOS OS MATERIAIS A SEREM INSTALADOS NA ESTR
DIVISÃO DE PROJETOS DE ÁGUAS PLUVIAIS -PROJ.4 PROCESSO	INTERESSADO 2017-0.024.231-4 MANUEL GONZALES OUTUMURO Em data de 22 de fevereiro de 2018 foi exarado do Processo n° 2017-0.024.231-4, o seguinte comunique-se: Solicito comunicar o interessado nos seguintes termos: O interessado deverá comparecer a esta Divisão para esclarecimento quanto ao prosseguimento do pr
6022.2018/0000363-0 ELETROPAULO  METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A Contratação de ligação de Energia Nova - UBS NASCER DO SOL D E S P A C H O: À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial das manifestações da SMSO/ATAJ doc. Sei 6859608 e SMSO/CONT doc. Sei 6846027 e da reserva de recursos doc. Sei 6808639, AUTORIZO a emissão de nota de empenho a favor da
6022.2017/0000589-4 ÉPURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação de Prazo - Contrato nº 005/SIURB/2015 D E S P A C H O: Em face dos elementos constantes destes autos, especialmente das manifestações do Núcleo Técnico Administrativo - NTA doc. Sei 6335969 6894451 e de SMSO/ATAJ doc. Sei 6898650, as quais acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento na Lei nº 13.278/02
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2018-1-033 SUPERINTENDENCIA DE PROJETOS VIARIOS ENDERECO: PCA DA REPUBLICA, 154 2017-0.180.173-2 AEC CENTRO DE CONTATOS S/A "O INTERESSADO CONTRIBUINTE Nº 085.660.0135-4 LOCALIZADO A AV, DAS NAÇÕES UNIDAS 14.171, DEVERÁ APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO OU PEÇAS GRÁFICAS CONTENDO AS MEDIDAS ATUAIS D
6022.2018/0000300-1 Licitação Pregão Eletrônico Aquisição e Instalação de 02 aparelhos de Ar Condicionado. D E S P AC H O: À vista das justificativas constantes do presente, em especial da manifestação do SMSO/NTA (doc. Sei 6641094) e da SMSO/ATAJ (doc. Sei 6817210), que acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Pregão  Tipo Eletrônic
DIVISÃO DE PROJETOS DE ÁGUAS PLUVIAIS -PROJ.4 PROCESSO	INTERESSADO 2017 - 0.163.654-5	ENGEPLAN INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA Preliminarmente, para fins de definição de faixa não edificável, o interessado deverá apresentar levantamento planialtimétrico cadastral com a indicação das diversas galerias de aguas pluviais existentes no lote, acompanhado da respectiva
DIVISÃO TÉCNICA DE OBRAS DE ÁGUAS PLUVIAIS  OBRAS 1. 2017-0.139.896-2  SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S/A.DEFERIDO.
2016-0.003.851-0 Pilão Engenharia e Construções Ltda. Ratificação de Despesa  Execução de serviços e obras para construção do CEI Setor 8302  Irapará. D E S P A C H O:À vista das informações constantes deste processo, notadamente a manifestação da Assessoria Contábil desta Pasta, as folhas 560/561 as quais acolho, e no uso das atribuições a mim conferidas, RATIFICO o despacho d
2016-0.003.854-5 Pilão Engenharia e Construções Ltda. Ratificação de Despesa  Execução de serviços e obras para construção da CEI Setor 2308  Orfeu Paravante Royan. D E S P A C H O:À vista das informações constantes deste processo, notadamente a manifestação da Assessoria Contábil desta Pasta, as folhas 145/146 as quais acolho, e no uso das atribuições a mim conferidas, RATIFI
2014-0.194.821-5 Referma Construções Ltda. Ratificação de Despesa  Execução de obras e serviços para construção da CEI C.H São Miguel  Setor 3610. D E S P A C H O:À vista das informações constantes deste processo, notadamente a manifestação da Assessoria Contábil desta Pasta, as folhas 241/242 as quais acolho, e no uso das atribuições a mim conferidas, RATIFICO o despacho de
2015-0.164.531-1 Filial Topografia Ltda. Ratificação de Despesa  Prestação de serviços técnicos profissionais para levantamento topográfico e cadastramento de vegetação arbórea para construção da CEI Setor 7505  SP/SM. D E S P A C H O:À vista das informações constantes deste processo, notadamente a manifestação da Assessoria Contábil desta Pasta, as folhas 111/112 as quais aco
(TÍTULO))NÚCLEO TÉCNICO ADMINISTRATIVO - SMSO - NTA RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO Fica convocada, a empresaA abaixo relacionada, a retirar a respectiva Nota de Empenho, no prazo de 03 dias úteis a partir da data desta publicação, a Avenida São João, 473 - 3º andar - Santa Ifigênia, das 09:00 às 17:00h. com apresentação das cópias autenticadas dos seguintes documentos CND, FGTS e
DIVISÃO DE PROJETOS DE ÁGUAS PLUVIAIS -PROJ.4 PROCESSO	INTERESSADO 2017-0.183.907-1 GERSON MACHADO PINHEIRO Em data de 16 de janeiro de 2018 foi exarado do Processo n° 2017-0.183.907-1, o seguinte comunique-se: "Solicito comunicar ao interessado nos seguintes termos: Cadastrar a galeria existente e adjacente ao lote, demarcar a faixa não edificável que incide
ATESTADO 2017-0.037.854-2 DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. DEFERIDO. DIVISÃO TÉCNICA DE OBRAS DE ÁGUAS PLUVIAIS  OBRAS 1. 2016-0.095.495-9 SÃO JOSÉ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 16 LTDA. DEFERIDO. CONVOCAÇÃO 2015-0.170.374-5 CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A Os interessados deverão comparecer no pr
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2018-1-029 SUPERINTENDENCIA DE PROJETOS VIARIOS ENDERECO: PCA DA REPUBLICA, 154 2018-0.013.039-9 ANDRE LUIZ GUEDES EVANGELISTA "O INTERESSADO CONTRIBUINTE Nº 638.358.025.402-9(INCRA), DEVERÁ APRESENTAR PEÇA GRÁFICA CONTENDO A INDICAÇÃO DA POSIÇÃO DO LOTE NA QUADRA EM QUE SE SITUA, A DISTÂN
6022.2018/0000133-5 Secretaria Municipal de Serviços e Obras Pagamento do IPTU/2018  Edifício Domingos Fernandes Alonso D E S P A C H O: À vista dos elementos constantes nestes autos, especialmente das manifestações de SMSO/NTA docs. Sei 6389371, da Assessoria Contábil doc. Sei 6752886, e das reservas de recursos de docs. Sei 6505849, 6586162 e 6752774, AUTORIZO o pagamento do
6410.2018/0000405-8 ((TEXTO)Serviço Funerário do Município de São Paulo - SFMSP. Despesas - Funerais de Doadores de Órgãos  Mês 12/2017. D E S P A C H O: À vista dos elementos que instruem o presente processo, da manifestação da Assessoria Contábil desta Pasta doc. Sei 6480151 6529271 e da ATAJ doc. Sei 6727126, nos termos do artigo 3º do Decreto nº 57.630/17, no uso das atribuições lega
2017-0.091.818-0 Apuração de Débito Marilia Apparecida Machado Gouvêa  RF n° 125.265.8 DESPACHO:À vista dos elementos que instruem o presente em especial os fatos narrados por SMSO-NTDRH/PES, às fls. 08 e a manifestação de ATAJ às fls. retro, e com fundamento no disposto no artigo 2º, § 1º do Decreto Municipal nº 48.138/2007, consideradas as alterações posteriores, DECLARO NULOS
6022.2017/0003048-1 Secretaria Municipal de Serviços e Obras - SMSO Contratação de OUTSOURSING DE IMPRESSÃO. D E S P A C H O: À vista dos elementos que instruem o presente, em especial da manifestação da ATAJ doc. Sei 6722257, com fundamento no artigo 1º, do Decreto nº 51.278/10, AUTORIZO a contratação da empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ sob
2017-0.113.109-5 Apuração de Débito Abram Zyman  RF n° 139.706.1 DESPACHO:À vista dos elementos que instruem o presente em especial os fatos narrados por SMSO-NTDRH/PES, às fls. 06 e a manifestação de ATAJ às fls. retro, e com fundamento no disposto no artigo 2º, § 1º do Decreto Municipal nº 48.138/2007, consideradas as alterações posteriores, DECLARO NULOS os pagamentos realiza
ATESTADOS 6022.2018/0000159-9 FREMIX ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.DEFERIDO. 6022.2018/00000160-2 FREMIX ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. DEFERIDO.
6022.2017/0001664-0 Consórcio Mobilidade Urbana SP (OAS/EIT) Suspensão Contratual - Contrato nº 043/SIURB/13  Elaboração de projetos executivos e execução das obras do empreendimento 1  Corredor Leste  Radial 1, integrante do Programa de Mobilidade Urbana. D E S P A C H O: À vista dos elementos constantes no presente e em especial da ATAJ (doc. SEI nº 6669458), que acolho, co
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2018-1-026 SUPERINTENDENCIA DE PROJETOS VIARIOS ENDERECO: . 2017-0.146.950-9 WIRELLESS COMM SERVICES LTDA PARA PROSSEGUIMENTO DA ANALISE, SOLICITAMOS: - INFORMAR A LARGURA DO PASSEIO. - APRESENTAR TABELA COM O PESO DE TODOS OS MATERIAIS A SEREM INSTALADOS NA ESTRUTURAS POR METRO LINEAR.
6022.2017/0000013-2 JOFEGE Pavimentação e Construção Ltda. Despesas de exercícios anteriores  Pagamento da 8ª medição de serviços de Melhoria na malha Viária no acesso ao Hospital Parelheiros  Período: 01 à 31/12/2016 - Ata de RP nº 25/SMSP/COGEL/2014 - Contrato nº 005/SIURB/16. D E S P A C H O: À vista dos elementos que instruem o presente processo, da manifestação da Assessor
6022.2016/0000158-7 Centro de Integração Empresa Escola - CIEE Extracontratual  Acréscimo do valor inicial do ajuste - Contrato nº 029/SIURB/16 Prestação de serviços por instituição especializada em Administração de Programa de Estágio à PMSP. D E S P A C H O: Em face dos elementos constantes no presente, especialmente das manifestações do Gestor do Contrato - NTDRH do
2017-0.157.275-0 Contrato 015/SMSO/17  Córrego Esmaga Sapo Nomeamos os técnicos abaixo, sem prejuízo de suas funções, para receberem definitivamente as obras objeto do Contrato 015/SMSO/17, assinado com a empresa SISTEMA ENGENHARIA LTDA., referente à execução das obras para a recuperação de contenção das margens do Córrego Esmaga Sapo e serviços complementares en
6022.2018/0000124-6 Secretaria Municipal de Serviços e Obras - SMSO Aquisição de Placas de Inauguração. D E S P A C H O: À vista dos elementos que instruem o presente, em especial da manifestação da ATAJ doc. Sei 6604238, com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8666/93 e nos moldes do Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO a contratação da empresa CPS COMÉRCIO DE PLACAS DE S
6022.2018/0000123-8 Secretaria Municipal de Serviços e Obras - SMSO Aquisição de Persianas. D E S P A C H O: À vista dos elementos que instruem o presente, em especial da manifestação da ATAJ doc. Sei 6562375, com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8666/93 e nos moldes do Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO a contratação da empresa SERGIO FIGUEIREDO PERSIANAS ME, inscrit
NÚCLEO TÉCNICO ADMINISTRATIVO - SMSO - NTA RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO Fica convocada, a empresa abaixo relacionada, a retirar a respectiva Nota de Empenho, no prazo de 03 dias úteis, a partir da data desta publicação, a Avenida São João, 473 - 3º andar - Santa Ifigênia, das 09:00 às 17:00h. com apresentação das cópias autenticadas dos seguintes documentos CND, FGTS
6022.2018/0000240-4 Caixa Econômica Federal Tarifa de Reprogramação, Publicação e Reanálise - D E S P A C H O: À vista dos elementos que instruem o presente processo, em especial da manifestação da Assessoria Contábil (doc. Sei 6530132), bem como da reserva de recursos (doc. Sei 6530124), AUTORIZO a emissão de nota empenho em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ s
DIVISÃO DE PROJETOS DE ÁGUAS PLUVIAIS -PROJ.4 PROCESSO	INTERESSADO 2017-0.092.001-0 ITAOCA ADM DE BENS E CONDOMÍNIOS SC LTDA Em data de 24 de janeiro de 2018 foi exarado do Processo n° 2017-0.092.001-0, o seguinte comunique-se:  Solicitamos comunicar o interessado para que entre em contato com Eng. Celso tel 3337-9961 face a existência de córrego canalizado nos fu
ATESTADO 6022.2017/00000059-0 L.A FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA. DEFERIDO.
2017-0.039.184-0 Nomeação de Comissão para Termo de Recebimento Definitivo Nomeamos os técnicos abaixo, sem prejuízo de suas funções, para receberem definitivamente as obras objeto do TCA 058/2017, assinado com a empresa MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A., referente à execução das obras de canalização de águas pluviais na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, 2500. Eng.º Ra
6022.2017/0003422-3 Secretaria Municipal de Serviços e Obras - SMSO Aquisição de açúçar refinado amorfo/cristalino - Ata de Registro de Preços nº 007/SMG-COBES/2016  Pregão Eletrônico nº 010/2016 - COBES. D E S P A C H O: À vista dos elementos que instruem o presente, em especial da manifestação da SMSO/ATAJ doc. Sei 6439084, com fundamento no artigo 1º, do Decreto nº 51.278/1
2014-0.044.891-0 Int.: Construtora Roy Ltda. Ass.: Devolução de Caução  Proc. Adm. nº 2006-0.342.268-0  CTR. 068/SIURB/13 Execução de serviços e obras para construção da EMEI Vila Calu, e reforma e ampliação da CEI Vila Calu, situadas na Rua Humberto Marçal, s/nº - SP/MB. DESPACHO: À vista dos elementos constantes destes autos, especialmente da manifestação da ATAJ às fls. ret
2016-0.279.629-3 Int.: Serviço Funerário do Município de São Paulo. Ass.: Transplante. Doadores de órgãos corporais. Funeral. Despesas. Reembolso. D E S P A C H O: Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente as manifestações de SFM-AJ, SES-AEF e SES.AJ, que acolho como razões de decidir, e com fundamento no artigo 1º da Lei Municipal n. 11.479, de 13/01/1994, reg
DIVISÃO DE PROJETOS DE ÁGUAS PLUVIAIS -PROJ.4 PROCESSO	INTERESSADO 2005-0.022.085-5 CLAUDIO LOPES A. AMANCIO ARQUITETOS ASSOCIADOS S/C Analisamos os documentos do estudo hidráulico do Projeto Executivo de Drenagem, da mudança do alinhamento da rede pluvial existente sob o Condomínio Residencial Santana Quality, seguem alguns questionamentos a serem esclarecidos pe
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO. DOADOR: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. DONATÁRIO: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS - SMSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017-0.000.702-1 OBJETO: DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, PARA FINS DO PROJETO DE RESTAURAÇÃO DA PONTE OCTÁVIO FRIAS DE OLIVEIRA  PONTE ESTAIADA.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO. DOADOR: A.P.V. WIENAND ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS - EPP. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO/SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016-0.276.667-0 OBJETO DA DOAÇÃO: FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE PICHAÇÕES DA PONTE OCTÁVIO FRIAS DE OLIVEIRA  PONTE ESTAIADA.
6022.2017/0003496-7 Licitação Pregão Eletrônico Contratação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e corretiva de Ar Condicionado D E S P AC H O: À vista das justificativas constantes do presente, em especial da manifestação do SMSO/NTA (doc.Sei 6082849) e da SMSO/ATAJ (doc. Sei 6207702), que acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO a abertura de licitação na
2014-0.008.851-4 Secretaria Municipal de Serviços e Obras - SMSO Transferência de Recursos - Pagamento com recursos do Tesouro  TC nº 0425.748-27/2013 - Ministério das Cidades / CEF (PAC2)  Execução de obras no Terminal Itaquera. DESPACHO:À vista dos elementos que instruem o presente processo, em especial da manifestação de SMSO/ATAJ às fls. retro, AUTORIZO a transferência de r
6022.2017/0002539-9 DESPACHO: I - Nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto de 2.007 , Decreto nº 52.087 de 18/01/11, Portaria nº 08/SIURB/2016, bem como Portaria nº 002/SMSO-G de 13/01/2017, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento abaixo relacionado, referente ao período de 01 a 26/12/2017. Adiantamentos 6022.2017/0002539-9
2017-0.003.240-9 SME/DRE São Mateus Obras emergenciais  Contenção de muro de arrimo e obras complementares na divisa lateral direita da EMEF Heraldo Barbuy. D E S P A C H O: Considerando a extrema gravidade da situação relatada pelo Departamento de Edificações desta Pasta, relativamente à necessidade de intervenção imediata em caráter e
2014-0.166.521-3 Secretaria Municipal de Saúde - SMS REVOGAÇÃO de licitação na modalidade Convite Prestação de serviços técnico-profissionais para execução de levantamento topográfico e cadastramento arbóreo para construção da UBS Palanque II  SP/SM. DESPACHO: À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente das informações às fls. 189/192, bem assim da manifestação da
DIVISÃO DE PROJETOS DE ÁGUAS PLUVIAIS -PROJ.4 PROCESSO	INTERESSADO 2006-0.289.102-3 BANCO NOSSA CAIXA S/A Em data de 28 de dezembro de 2017 foi exarado do Processo n° 2006-0.289.102-3, o seguinte comunique-se:  O interessado deverá apresentar novo jogo de plantas com a indicação correta das dimensões da galeria existente nas divisas do lote, acompanhado da respecti
2017-0.139.896-2 - CT 011/SMSO/2017 ((TEXT))Nomeamos os técnicos abaixo, sem prejuízo de suas funções, para receberem definitivamente as obras objeto do CT 011/SMSO/2017, assinado com a empresa SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S/A, referente à execução de obras emergenciais de recuperação de galeria de drenagem e viário, no cruzamento da rua Piratininga com a rua Prudente de Moraes  Br
2017-0.158.825-7 Secretaria Municipal de Serviços e Obras - SMSO Formalização do Contrato  Recuperação emergencial da Margem Direita do Córrego Pirajussara  Rua Moncorvo Filho  Cidade Universitária D E S P A C H O: I - À vista dos elementos que instruem o presente e no uso das minhas atribuições, em especial a manifestação da ATAJ às fls. retro, que acolho e adoto como razã
2017-0.103.268-2 Secretaria Municipal de Serviços e Obras - SMSO REVOGAÇÃO  Abertura de Licitação - Projeto de recuperação ambiental e preservação da bacia hidrográfica em área de manancial, utilizada para abastecimento público na Região Metropolitana de São Paulo. D E S P A C H O: À vista dos elementos constantes do presente, em razão da conveniência, oportunidade e interesse p
2012-0.070.575-7 Secretaria Municipal de Serviços e Obras - SMSO Transferência de Recursos Decorrentes do Pagamento com recursos do Tesouro  TC nº 0351.052-46/2011  Execução de Obras de Canalização do Córrego Ponte Baixa. DESPACHO: À vista dos elementos que instruem o presente processo, em especial da manifestação de SMSO/ATAJ às fls. retro, AUTORIZO a transferência de recursos
DIVISÃO DE PROJETOS DE ÁGUAS PLUVIAIS -PROJ.4 PROCESSO	INTERESSADO 2006-0.049.063-3 VALENTINA APARECIDA DE FATIMA CARAN Em data de 18 de dezembro de 2017 foi exarado do Processo nº 2006  0.049.063-3, o seguinte comunique-se: O projetista deverá comparecer nesta divisão para prestar esclarecimentos sobre o T.C.A (Termo de Compromisso e Autorização) referente ao pro
2017-0.169.086-8 Abertura de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Elaboração do Projeto Básico e Executivo Geométrico, de Drenagem, de Pavimentação e Projetos Executivos Estruturais da ligação viária compreendendo a alça direcional da Avenida Nossa Senhora do Ó à Ponte Júlio de Mesquita Neto, complementação da Avenida José Papaterra Limongi, ligação viária entre a Avenida Cas
DIVISÃO DE PROJETOS DE ÁGUAS PLUVIAIS -PROJ.4 PROCESSO	INTERESSADO 2017-0.092.013-4 ITAOCA ADM. DE BENS E CONDOMINIOS SC LTDA Em data de 13 de dezembro de 2017 foi exarado do Processo nº 2017  0.092.013-4, o seguinte comunique-se: Solicito comunicar o interessado a providenciar complementação da topografia com a locação da galeria existente ,conforme planta folha
2017-0.177.570-7 Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC Dispensa Licitação  Execução de serviços e obras para Adaptação de Sala para Brinquedoteca no Centro da Cidadania da Mulher na Zona Leste. D E S P A C H O: À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação da ATAJ desta Pasta às fls. retro, que acolho como razão de decidir, com fu
2017-0.177.568-5 Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC Dispensa Licitação  Execução de serviços e obras para Adaptação de Sala para Brinquedoteca no Centro da Cidadania da Mulher na Zona Norte. D E S P A C H O: À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação da ATAJ desta Pasta às fls. retro, que acolho como razão de decidir, com fu
2017-0.169.085-0 Abertura de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Elaboração de Projeto Básico e Executivo Geométrico, de Drenagem, de pavimentação e Estruturais em diversas ruas do Sistema Viário no Entorno do Hospital de Palheiros. D E S P A C H O:Em face dos elementos constantes do processo, especialmente da manifestação da ATAJ fls. retro, que acolho e adoto como razão d
6022.2017/0002883-5 DESPACHO: Nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto de 2.007 , Decreto nº 52.087 de 18/01/11, Portaria nº 08/SIURB/2016, bem como Portaria nº 002/SMSO-G de 13/01/2017, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento abaixo relacionado, referente ao período de 22/11 a 22/11/2017. Adiantamentos 6022.2017/0002883-5
2017-0.169.088-4 Abertura de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Elaboração de Projeto Básico e Executivo Geométrico de Drenagem, de Pavimentação e Estruturais no Viário de Acesso ao CEU Novo Mundo. D E S P A C H O: Em face dos elementos constantes do processo, especialmente da manifestação da ATAJ fls. retro, que acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO a abertura da
6022.2017/0003238-7 Secretaria Municipal de Serviços e Obras  SMSO Empenho  Despesas de natureza continuada de fornecimento de ligações telefônicas fixas nos próprios municipais. D E S PA C H O: À vista dos elementos constantes nestes autos, especialmente a indicação de disponibilidade de recursos financeiros consoantes à informação prestada pela Assessoria Contábil desta Past
2017-0.169.087-6 Abertura de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Elaboração de Projeto Funcional, Básico e Executivo Geométrico, Drenagem e pavimentação de Duplicação da Rua Darzan, no trecho entre a Rua Voluntários da Pátria e Av. Gal. Ataliba Leonel. D E S P A C H O: Em face dos elementos constantes do processo, especialmente da manifestação da ATAJ fls. retro, que acolho
6018.2017/0011216-8 Secretaria Municipal da Saúde - SMS Abertura de Licitação na Modalidade Convite Prestação Serviços Técnico-Profissionais para a Elaboração Projeto Executivo Completo de Reforma - CER Penha D E S P A C H O: Em face dos elementos constantes do processo, especialmente da manifestação da ATAJ , AUTORIZO a abertura da licitação, na modalidade Convite, na forma do
2015-0.166.902-4 Desapropriação Melhoramento:Córrego Ipiranga.
2017-0.179.469-8 Desapropriação Melhoramento: Córrego Tremembé. DESPACHO: Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 165/167, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em nome da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo - Bancoop, no valor de R$ 496.189,07 (quatrocentos e noventa e seis mil, cento
2014-0.008.851-4 Secretaria Municipal de Serviços e Obras - SMSO Transferência de Recursos Decorrentes do Pagamento com recursos do Tesouro  TC nº 0425.748-27/2013 (PAC 2)  Execução de obras do Terminal Itaquera. DESPACHO: À vista dos elementos que instruem o presente processo, em especial da manifestação de SMSO/ATAJ às fls. retro, AUTORIZO a transferência de recursos da cont
CONVOCAÇÃO 2017-0.139.756-7 MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. Os interessados deverão comparecer no prazo de 30 dias corridos, a contar da data desta publicação, para efetuar a entrega dos documentos para elaboração do Termo de Compromisso e Autorização. O rol de documentos pode ser retirado na Avenida São João, 473  14º andar  OBRAS 001 com Andréa. CONVOCAÇÃO
6022.2017/0001869-4 Secretaria Municipal de Educação - SME Prestação de Serviços Técnico-Profissionais de levantamento topográfico planialtimétrico e sondagem para construção de muros de contenção na CEI Indireto Jardim Jaqueline, localizado na Rua Bergognome, nº 17 , Jardim Olimpya  PR/BT. D E S P A C H O: À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação
DIVISÃO DE PROJETOS DE ÁGUAS PLUVIAIS -PROJ.4 PROCESSO	INTERESSADO 2017-0.105.269-1 JOSE TOME ABADESSO Em data de 13 de dezembro de 2017 foi exarado do Processo nº 2017  0.105.269-1, o seguinte comunique-se: Solicito comunicar o interessado a providenciar complementação da topografia com a colocação da galeria existente, conforme planta anexa folha 35. Quaisquer
DIVISÃO TÉCNICA DE OBRAS DE ÁGUAS PLUVIAIS  OBRAS 1. 2016-0.109.330-2  FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA.DEFERIDO 2017-0.034.942-9  CONSÓRCIO SHOPPING METRO ITAQUERA.DEFERIDO 2016-0.120.591-7; 2016-0.120.592-5  FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA.INDEFERIDOS, os assuntos estão sendo tratados no processo 2016-0.043.083-6.
2017-0.128.498-3 Abertura de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Licitação para Elaboração Projeto Básica para Estudo da Bacia de Drenagem no Bairro Jardim Camargo Novo. D E S P A C H O:Em face dos elementos constantes do processo, especialmente da manifestação da ATAJ fls. retro, que acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO a abertura da licitação, na modalidade Toma
2017-0.103.268-2 Secretaria Municipal de Serviços e Obras - SMSO Retirratificação da abertura de Licitação - Modalidade Tomada de Preços  Tipo melhor Técnica e Preço. Projeto de recuperação ambiental e preservação da bacia hidrográfica em área de manancial, utilizada para abastecimento público na Região Metropolitana de São Paulo. D E S P A C H O:Em face dos elementos constantes
PORTARIA Nº 064/SMSO/2017 MARCOS RODRIGUES PENIDO, Secretário Municipal de Serviços e Obras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Constituir a Comissão de Recebimento dos Objetos alcançados a partir da utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/SIURB/2017 e Ata de Registro de Preços nº 002/SIURB/2017, nos termos da cláusula 14ª do aludido i
6022.2017/0001060-0 Secretaria Municipal de Serviços e Obras - SMSO Rerratificação do Despacho  Contrato n.º 056/SIURB/2012. Acréscimo Contratual - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza predial. D E S P A C H O: À vista dos elementos constantes do presente, bem assim do equívoco constatado, AUTORIZO a RETIFICAÇÃO do despacho de doc. Sei 575005
6410.2017/0004871-1 Serviço Funerário do Município de São Paulo. Transplante. Doadores de órgãos corporais. Funeral. Despesas. Reembolso. D E S P A C H O: Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente as manifestações de SFM/DAF/DIVCONT (doc.Sei 5672194), SFM/AJ (doc. Sei 5751092) e SFM/GAB (doc. Sei 5826023), que acolho como razões de decidir, e com fundamento no a
DIVISÃO DE PROJETOS DE ÁGUAS PLUVIAIS -PROJ.4 PROCESSO	INTERESSADO 2013-0.347.529-0 CTI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA Em data de 11 de dezembro de 2017 foi exarado do Processo nº 2013  0.347.529-0, o seguinte comunique-se: O interessado deverá demarcar o eixo das galerias que incidem no imóvel, que drena as ruas André Vidal, Potiguares e Parque Butui, cadastrar o eix
7910.2017/0000364-6 São Paulo Paulo Obras  SP Obras. Ass.:Despesas. Contratos. Serviços. Mobiliário Urbano. Reembolso D E S P A C H O: Em face dos elementos que instruem o processo em referência, notadamente as manifestações da empresa SPObras e da Assessoria Contábil desta Pasta (SEI 5709644) , que acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO o reembolso no valor de R$ 423.3
NÚCLEO TÉCNICO INFORMÁTICA - SMSO - NTI RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO Fica convocada, a empresa abaixo, a retirar a respectiva Nota de Empenho, no prazo de 03 dias úteis, a partir da data desta publicação, a Av. São João, 473 - 12º andar - Santa Ifigênia, das 09:00 às 17:00h. com apresentação das cópias autenticadas dos seguintes documentos CND, FGTS e Certidão de T
DIVISÃO DE PROJETOS DE ÁGUAS PLUVIAIS -PROJ.4 PROCESSO	INTERESSADO 2017-0.106.069-4 SINCO PLANEJAMENTO E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA Em data de 06 de dezembro de 2017 foi exarado do Processo nº 2017  0.106.069-4, o seguinte comunique-se: A faixa não edificável, prescrita pela Lei nº 16.642/17 e Decreto nº 57.776/17, que incide ao longo da galeria do córrego Cassan
2017-0.177.571-5 Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC Ass.:	Dispensa Licitação  Execução de serviços e obras para Adaptação de Sala para Brinquedoteca no Centro da Cidadania da Mulher. D E S P A C H O: À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação da ATAJ desta Pasta às fls. retro, que acolho como razão de decidir, com fundament
6029.2016/0000317-0 Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU Comando Operacional Norte Contratação de Serviços e Obras para Execução de Serviços de Entrada de Energia. DESPACHO: À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação da ATAJ desta Pasta doc. Sei 5785231 5816402 , que acolho como razão de decidir, com fundamentado no artigo 24, inciso I,
6022.2016/0000097-1 JOFEGE Pavimentação e Construção Ltda. Contrato nº 005/SIURB/16 - Replanilhamento Contratual e acréscimo de valor Prestação de serviços de melhorias na malha viária de acesso ao Hospital de Parelheiros - Rua Eusébio Coghi, Ramo 100, Ramo 200 e Rua Cacoal. D E S P A C H O: I - Em face dos elementos constantes destes autos, especialmente da manifestação da ATAJ
6022.2017/0002455-4 DESPACHO: Nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto de 2.007, Decreto nº 52.087 de 18/01/11, Portaria nº 08/SIURB/2016, bem como Portaria nº 002/SMSO-G de 13/01/2017, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento abaixo relacionado, referente ao período de 01 a 30/11/2.017. Adiantamentos: 6022.2017/0002455-4
2016-0.122.501-2 Desapropriação  Melhoramento  Viário de acesso ao Hospital Brasilândia. DESPACHO:Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 140/145, e no uso de competência delegada pela Portaria nº 002/SMSO-G/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em favor de Eunice de Lima Gomes e outro, no valo
2016-0.122.505-5 Desapropriação  Melhoramento  Viário de acesso ao Hospital Brasilândia. DESPACHO: Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 123/128, e no uso de competência delegada pela Portaria nº 002/SMSO-G/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em favor de MITRA Arquidiocesana de São Paulo, n
2016-0.122.483-0 Desapropriação  Melhoramento  Viário de acesso ao Hospital Brasilândia. DESPACHO: Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 209/214, e no uso de competência delegada pela Portaria nº 002/SMSO-G/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em favor de João Castelar Padim, no valor de R$
2016-0.122.469-5 Desapropriação  Melhoramento  Viário de acesso ao Hospital Brasilândia. DESPACHO: Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 115/120, e no uso de competência delegada pela Portaria nº 002/SMSO-G/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em favor de Maria Aparecida Batista Rocha e outr
6022.2017/0001060-0 PAINEIRAS Limpeza e Serviços Ltda. Aditamento e Acréscimo Contratual  Contrato n.º 056/SIURB/2012. Prestação de Serviços de Limpeza predial D E S P A C H O: I - Em face dos elementos constantes destes autos, especialmente da manifestação do Núcleo Técnico Administrativo - NTA - doc. Sei 5659048 e da Coordenadoria das Assessorias Técnica e Jurídica - ATAJ - do
2015-0.327.741-7 Desapropriação  Melhoramento  Canalização do Córrego Tremembé. DESPACHO:Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 272/277, e no uso de competência delegada pela Portaria nº 002/SMSO-G/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em favor de José Pereira da Silva, no
REPUBLICADO NA INTEGRA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO D.O.M. DE 03/10/2017 PÁG. 122 2013-0.203.311-1 IN PARQUE BELÉM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. Nomeamos os técnicos abaixo, sem prejuízo de suas funções, para receberem definitivamente as obras objeto do T.C.A. 029/2015, assinado com a empresa IN PARQUE BELÉM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., refe