Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10700084/paragrafo-2-artigo-535-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943
Timestamp: 2019-09-20 16:22:05+00:00
Document Index: 91481690

Matched Legal Cases: ['artigo 513', 'artigo 202', 'artigo 11', 'artigo 458', 'artigo 457', 'artigo 224', 'artigo 7', 'artigo 93', 'artigo 224', 'artigo 879', 'artigo 884', 'artigo 885', 'artigo 224', 'artigo 767', 'artigo 224', 'artigo 879', 'artigo 39', 'artigo 885', 'artigo 224', 'artigo 767', 'artigo 81', 'artigo 202', 'artigo 39']

Art. 535, § 2 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 2768620175100016
. - violação do (s) Consolidação das Leis do Trabalho , artigo 513 , alínea 'a'; Código de Processo Civil de 2015... , artigo 202 , inciso II ; Consolidação das Leis do Trabalho , artigo 11 . A …
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 1614004420145130002
dos bancários, nos termos do art. 535, § 2º, da CLT, e Decreto nº 46.543/1959, que reconheceu o caráter de nacional... dos exercentes da referida função na hipótese prevista no caput do art. 224 da …
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 : 0001632-13.2017.5.10.0018 DF
Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 413. - violação do(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 458; artigo 457, §1º.... - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 413. - …
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 10405920145100022
): - violação do(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 224, §2º. O banco pretende a reforma do julgado para...(s) Súmula(s) n° 347 do colendo Tribunal Superior do Trabalho. -violação do(s) Con……
Página 885 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 5 de Setembro de 2019
. Alegação(ões): -contrariedade à(s) Súmula(s) nº 308 do colendo Tribunal Superior do Trabalho. -violação do(s) artigo 7... de atuação. A CONTEC é ente sindical de âmbito nacional, instituída na …
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 : 0001340-43.2017.5.10.0013 DF
) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação do(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 224, §2º; artigo... das Leis do Trabalho, artigo 879, §7º; Lei nº 8177/39. - divergência …
do Código Civil; artigo 884 do Código Civil; artigo 885 do Código Civil; §2º do artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho...; artigo 767 da Consolidação das Leis do Trabalho. A Egr.Turma, com …
(ao): Orientação Jurisprudencial nº 17 da SBDI-I/TST. - violação do(s) §2º do artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho... do artigo 879 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 39 da Lei …
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 : 0000209-45.2017.5.10.0009 DF
do Código Civil;artigo 885 do Código Civil; §2º do artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho;artigo 767... de Defesa do Consumidor, artigo 81, inciso III;Código Civil, artigo 202, inciso II;Co……
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 : 0000653-84.2017.5.10.0007 DF
da Consolidação das Leis do Trabalho; §1º do artigo 39 da Lei nº 8177/1991. Por fim, a Turma determinou a observância dos juros... Superior do Trabalho. - violação do(s) Consolidação das Leis do Tra……
Art. 535, § 2 do Decreto Lei 5452/43
Art. 535, § 2 Consolidação das Leis do Trabalho