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Timestamp: 2018-06-23 12:31:21+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 37', 'Artigo 2', 'Artigo 14', 'Artigo 34', 'Artigo 2', 'Artigo 14', 'Artigo 34', 'Artigo 37', 'artigo 15']

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BOLETIM DE SERVIÇO Nº 003/ de março de 2016
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Eduardo Abreu Aires
1 BOLETIM DE SERVIÇO Nº 003/ de março de 2016 Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais Câmpus Juiz de Fora Rua Bernardo Mascarenhas,1283. Fábrica /03/2016 Página 1
2 PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA VANA ROUSSEFF MINISTRO DA EDUCAÇÃO ALOIZIO MERCADANTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA MARCELO MACHADO FERES REITOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES DIRETOR GERAL DO CÂMPUS JUIZ DE FORA SEBASTIÃO SÉRGIO DE OLIVEIRA RESPONSÁVEL PELO BOLETIM DE SERVIÇO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS Instrumento utilizado para divulgar os atos oficiais administrativos desta Instituição, atendendo ao princípio da publicidade (Artigo 37 da Constituição Federal) e Lei 4.965/66. IFET 31/03/2016 Página 2
3 SUMÁRIO PORTARIAS - AFASTAMENTOS...4 PORTARIA - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO...6 PORTARIAS - ORGANIZACIONAIS...7 PORTARIAS - PROGRESSÕES...14 PORTARIA - RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO...17 CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA...18 CONCESSÃO DE DIÁRIAS /03/2016 Página 3
4 PORTARIAS AFASTAMENTOS O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Câmpus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Portaria Nº 502, de 17 de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de 2013, e observada a Portaria-R N 206, de 29 de março de 2010, que trata da delegação de competência aos Diretores Gerais dos câmpus, publicada no DOU de 07 de abril de 2010, PORTARIA N 0113/2016 IF SUDESTE MG/JF, DE 01 DE MARÇO DE Art. 1 AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor VINÍCIUS AMARAL GUIMARÃES, ocupante do cargo de administrador, matrícula SIAPE , lotado no IF Sudeste MG Campus Juiz de Fora, para participar de evento, na cidade de Brasília, DF, no dia 28/03/2016 a 01/04/2016, conforme informações contidas no Processo nº / Art. 2º - Esta Portaria opera seus efeitos nos dias do evento mencionado no artigo anterior. PORTARIA N 0114/2016 IF SUDESTE MG/JF, DE 01 DE MARÇO DE Art. 1 AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor DELY DO CARMO NEVES, ocupante do cargo de assistente em administração, matrícula SIAPE , lotado no IF Sudeste MG Campus Juiz de Fora, para participar de evento, na cidade de Brasília, DF, no dia 28/03/2016 a 01/04/2016, conforme informações contidas no Processo nº / Art. 2º - Esta Portaria opera seus efeitos nos dias do evento mencionado no artigo anterior. PORTARIA N 118/2016 IF SUDESTE MG/JF, DE 04 DE MARÇO DE /03/2016 Página 4
5 Art. 1 AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor Leandro Curty Bergamini, ocupante do cargo de administrador, matrícula SIAPE , lotado no IF Sudeste MG Campus Juiz de Fora, para participar de evento, na cidade de Foz do Iguaçu, PR, de 14/03/2016 a 17/03/2016, conforme informações contidas no Processo nº / Art. 2º - Esta Portaria opera seus efeitos nos dias do evento mencionado no artigo anterior. PORTARIA N 119/2016 IF SUDESTE MG/JF, DE 04 DE MARÇO DE Art. 1 AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora Edjane Maria de Oliveira Pinheiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE , lotada no IF Sudeste MG Campus Juiz de Fora, para participar de evento, na cidade de Foz do Iguaçu, PR, de 14/03/2016 a 17/03/2016, conforme informações contidas no Processo nº / Art. 2º - Esta Portaria opera seus efeitos nos dias do evento mencionado no artigo anterior. PORTARIA N 135/2016 IF SUDESTE MG/JF, DE 16 DE MARÇO DE Art. 1 AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora LAYS BITTENCOURT ALVES, ocupante do cargo de Assistente em administração, matrícula SIAPE , lotada no IF Sudeste MG Câmpus Juiz de Fora, para realizar curso de aperfeiçoamento nos termos no Decreto 5707/06, no período de 01/04/2016 a 01/07/2016, conforme informações contidas no Processo nº / Art. 2º - Esta Portaria opera seus efeitos nos dias do evento mencionado no artigo anterior. PORTARIA N 143/2016 IF SUDESTE MG/JF, DE 04 DE ABRIL DE Art. 1 AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora Thais Brito Dibo, ocupante do cargo de assistente em administração, matrícula SIAPE , lotado no IF Sudeste MG Campus Juiz de Fora, para participar de evento, na cidade de Niterói, RJ, nos dias 11/04/2016 a 13/04/2016, conforme informações contidas no Processo nº / /03/2016 Página 5
6 Art. 2º - Esta Portaria opera seus efeitos nos dias do evento mencionado no artigo anterior. PORTARIA INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Câmpus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Portaria Nº 502, de 17 de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de 2013, e observada a Portaria-R N 206, de 29 de março de 2010, que trata da delegação de competência aos Diretores Gerais dos câmpus, publicada no DOU de 07 de abril de 2010, PORTARIA N 0140/2016 IF SUDESTE MG/JF, de 28 de março de Art. 1 CONCEDER INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO o servidor ISAAC DA SILVA ELIAS, SIAPE , de acordo com o art. 12 da Lei /2005, tendo em vista a apresentação do Certificado/Diploma/Certidão constante no processo nº / , nos termos abaixo: CARGO: Assistente em Administração; CURSO: Pós-Graduação em Geografia do Brasil; INSTITUIÇÃO: Faculdade Internacional Signorelli; SITUAÇÃO PROPOSTA: D202 Pós-Graduação ; INCENTIVO: 30% VIGÊNCIA: 16/03/2016 Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente. 31/03/2016 Página 6
7 PORTARIAS ORGANIZACIONAIS O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Câmpus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Portaria Nº 502, de 17 de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de 2013, e observada a Portaria-R N 206, de 29 de março de 2010, que trata da delegação de competência aos Diretores Gerais dos câmpus, publicada no DOU de 07 de abril de 2010, PORTARIA N 120/2016 IF SUDESTE MG/JF, DE 04 DE MARÇO DE Administrativo e Fiscal Técnico, Titular e substituto do Contrato N 02/2016, cujo objeto da contratação é a prestação de serviços e venda de produtos para atender às necessidades do Câmpus Juiz de Fora do IF Sudeste MG- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ / Gestor do contrato: Ruth Maria dos Santos Ferreira; - Fiscal Administrativo titular: Thaís Brito Dibo; - Fiscal Administrativo substituto: Michele Carvalho Lopes; - Fiscal Técnico Titular: Thaís Brito Dibo; - Fiscal Técnico substituto: Michele Carvalho Lopes; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/01/2016 e pode ser revogada a qualquer momento a critério da autoridade competente. PORTARIA N 121/2016 IF SUDESTE MG/JF, DE 04 DE MARÇO DE Administrativo e Fiscal Técnico, Titular e substituto do Contrato N 01/2016, cujo objeto da contratação é a prestação de serviços continuados de suporte técnico a usuários de informática do Câmpus Juiz de Fora do IF Sudeste MG- Empresa Inova Tecnologia em Serviços LTDA. - ECT, CNPJ / /03/2016 Página 7
8 - Gestor do contrato: Ruth Maria dos Santos Ferreira; - Fiscal Administrativo titular: Alexandre Rocha Duarte; - Fiscal Administrativo substituto: Jacqueline Castro de Oliveira; - Fiscal Técnico Titular: Alexandre Rocha Duarte; - Fiscal Técnico substituto: Jacqueline Castro de Oliveira; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 25/01/2016 e pode ser revogada a qualquer momento a critério da autoridade competente. PORTARIA N 122/2016 IF SUDESTE MG/JF, DE 04 DE MARÇO DE Art. 1 - DESIGNA o servidor CLÁUDIO BARBOSA SIMOES RODRIGUES, SIAPE n , como responsável por realizar a CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Câmpus Juiz de Fora, no âmbito do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira). Art. 2 - EXONERAR a substituta legal, a servidora THAIS BRITO DIBO, SIAPE Art. 3 - NOMEAR como substituto legal o servidor SEBASTIÃO SÉRGIO DE OLIVEIRA, SIAPE Art. 4 - Esta Portaria terá seus efeitos do dia 04/03/2016. PORTARIA N 0124/2016 IF SUDESTE MG/JF, DE 10 DE MARÇO DE Art. 1 DESIGNAR a servidora ISABEL CRISTINA FERREIRA, SIAPE , para exercer a função de substituta da Coordenadora Geral de Controle Orçamentário do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Câmpus Juiz de Fora, código FG 01, de 28/03/2016 a 11/04/2016. PORTARIA N 125/2016 IF SUDESTE MG/JF, DE 11 DE MARÇO DE /03/2016 Página 8
9 Art. 1 DESIGNAR a servidora VIVIANE GONÇALVES CERCEAU, SIAPE , para exercer a função de substituta da Coordenadora Adjunta do Bolsa-Formação PRONATEC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, de 14/03/2016 à 23/03/2016. PORTARIA N 127/2016 IF SUDESTE MG/JF, DE 16 DE MARÇO DE Administrativo e Fiscal Técnico, Titular e substituto do Contrato N 10/2015, cujo objeto da contratação é a prestação de serviços de telefonia móvel do Campus Juiz de Fora do IF Sudeste MG- Empresa Claro S.A, CNPJ / Gestor do contrato: Ruth Maria dos Santos Ferreira; - Fiscal Administrativo titular: Silvio Anderson Toledo Fernandes; - Fiscal Administrativo substituto: Raquel Fernandes Polito; - Fiscal Técnico Titular: Silvio Anderson Toledo Fernandes; - Fiscal Técnico substituto: Raquel Fernandes Polito; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data e pode ser revogada a qualquer momento a critério da autoridade competente. PORTARIA N 128/2016 IF SUDESTE MG/JF, DE 16 DE MARÇO DE Administrativo e Fiscal Técnico, Titular e substituto do Contrato N 09/2015, cujo objeto da contratação é a prestação de serviços de telefonia fixa comutada do Campus Juiz de Fora do IF Sudeste MG- Empresa Claro S.A, CNPJ / Gestor do contrato: Ruth Maria dos Santos Ferreira; - Fiscal Administrativo titular: Raquel Fernandes Polito; - Fiscal Administrativo substituto: Silvio Anderson Toledo Fernandes; - Fiscal Técnico Titular: Raquel Fernandes Polito; - Fiscal Técnico substituto: Silvio Anderson Toledo Fernandes; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data e pode ser revogada a qualquer momento a critério da autoridade competente. 31/03/2016 Página 9
10 PORTARIA N 129/2016 IF SUDESTE MG/JF, DE 16 DE MARÇO DE Administrativo e Fiscal Técnico, Titular e substituto do Contrato N 03/2015, cujo objeto da contratação é a prestação de serviços de seguro veicular do Campus Juiz de Fora do IF Sudeste MG- Empresa Porto Seguro, CNPJ / Gestor do contrato: Ruth Maria dos Santos Ferreira; - Fiscal Administrativo titular: Claudia Garcia; - Fiscal Administrativo substituto: Ruth Maria dos Santos Ferreira; - Fiscal Técnico Titular: Claudia Garcia; - Fiscal Técnico substituto: Eduardo Rodrigues; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data e pode ser revogada a qualquer momento a critério da autoridade competente. PORTARIA N 130/2016 IF SUDESTE MG/JF, DE 16 DE MARÇO DE Administrativo e Fiscal Técnico, Titular e substituto do Contrato N 04/2015, cujo objeto da contratação é a prestação de serviços de vigilância armada do Campus Juiz de Fora do IF Sudeste MG- Empresa TBI Segurança Eireli, CNPJ / Gestor do contrato: Alexandra Oliveira de Faria; - Fiscal Administrativo titular: Isabel Cristina Ferreira; - Fiscal Administrativo substituto: Ruth Maria dos Santos Ferreira; - Fiscal Técnico Titular: Igor Alexandro Zanelli Rocha; - Fiscal Técnico substituto: Ruth Maria dos Santos Ferreira; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data e pode ser revogada a qualquer momento a critério da autoridade competente. 31/03/2016 Página 10
11 PORTARIA N 131/2016 IF SUDESTE MG/JF, DE 16 DE MARÇO DE Administrativo e Fiscal Técnico, Titular e substituto do Contrato N 07/2015, cujo objeto da contratação é a prestação de serviços de produção de materiais gráficos do Campus Juiz de Fora do IF Sudeste MG- Empresa Gráfica Rio Branco, CNPJ / Gestor do contrato: Ruth Maria dos Santos Ferreira; - Fiscal Administrativo titular: Paula Beatriz Domingos Faria; - Fiscal Administrativo substituto: Thaís Brito Dibo; - Fiscal Técnico Titular: Paula Beatriz Domingos Faria; - Fiscal Técnico substituto: Thaís Brito Dibo; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data e pode ser revogada a qualquer momento a critério da autoridade competente. PORTARIA N 132/2016 IF SUDESTE MG/JF, DE 16 DE MARÇO DE Administrativo e Fiscal Técnico, Titular e substituto do Contrato N 03/2016, cujo objeto da contratação é a prestação de serviços em organização de eventos do Campus Juiz de Fora do IF Sudeste MG - Empresa Cyana Cerimonial de eventos LTDA, CNPJ / Gestor do contrato: Ruth Maria dos Santos Ferreira; - Fiscal Administrativo titular: Paula Beatriz Domingos Faria; - Fiscal Administrativo substituto: Thaís Brito Dibo; - Fiscal Técnico Titular: Paula Beatriz Domingos Faria; - Fiscal Técnico substituto: Thaís Brito Dibo; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data e pode ser revogada a qualquer momento a critério da autoridade competente. PORTARIA N 133/2016 IF SUDESTE MG/JF, DE 16 DE MARÇO DE /03/2016 Página 11
12 Administrativo e Fiscal Técnico, Titular e substituto do Contrato N 04/2016, cujo objeto da contratação é a prestação de serviços em organização de eventos do Campus Juiz de Fora do IF Sudeste MG - Empresa Exemplus Comunicação e marketing LTDA, CNPJ / Gestor do contrato: Ruth Maria dos Santos Ferreira; - Fiscal Administrativo titular: Paula Beatriz Domingos Faria; - Fiscal Administrativo substituto: Thaís Brito Dibo; - Fiscal Técnico Titular: Paula Beatriz Domingos Faria; - Fiscal Técnico substituto: Thaís Brito Dibo; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data e pode ser revogada a qualquer momento a critério da autoridade competente. PORTARIA N 134/2016 IF SUDESTE MG/JF, DE 16 DE MARÇO DE Administrativo e Fiscal Técnico, Titular e substituto do Contrato N 03/2014, cujo objeto da contratação é a prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas do Campus Juiz de Fora do IF Sudeste MG - Empresa MMOL Refeições Coletivas, CNPJ / Gestor do contrato: Ruth Maria dos Santos Ferreira; - Fiscal Administrativo titular: Isabel Cristina Ferreira; - Fiscal Administrativo substituto: Alexandra Oliveira de Faria; - Fiscal Técnico Titular: Ruth Maria dos Santos Ferreira; - Fiscal Técnico substituto: Alexandra Oliveira de Faria; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data e pode ser revogada a qualquer momento a critério da autoridade competente. PORTARIA N 136/2016 IF SUDESTE MG/JF, DE 22 DE MARÇO DE /03/2016 Página 12
13 Art. 1º - ESTABELECER recesso no dia 24/03/2016, no âmbito deste Campus, sem a necessidade de compensação. Art. 2º - Excluir do disposto no art. 1º todos os serviços considerados como essenciais e intransferíveis. Art. 3º - DELEGAR competência às respectivas chefias para requisitar servidores visando o atendimento de serviços que sejam essenciais no dia. PORTARIA N 0137/2016 IF SUDESTE MG/JF, DE 23 DE MARÇO DE Art. 1 DESIGNAR a servidora ANELISA DE CASTRO QUINTÃO, SIAPE , para exercer a função de substituta da Pesquisadora Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Câmpus Juiz de Fora, código FG 01, no período de 28/03/2016 A 01/04/2016. PORTARIA N 138/2016 IF SUDESTE MG/JF, DE 23 DE MARÇO DE Art. 1 DESIGNAR a servidora MARIA MARTHA SPATINI DA SILVA, SIAPE , para exercer a função de substituta da Coordenadora Geral de Compras e Licitações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Câmpus Juiz de Fora, código FG 01, no período de 07/03/2016 a 14/03/2016. PORTARIA N 139/2016 IF SUDESTE MG/JF, DE 23 DE MARÇO DE Art. 1 DESIGNAR o servidor CLÁUDIO PAIVA SILVA, SIAPE , para exercer a função de substituto da Coordenadora do curso de Edificações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Câmpus Juiz de Fora, código FUC, no período de 15/02/2016 a 14/03/ /03/2016 Página 13
14 PORTARIA N 141/2016 IF SUDESTE MG/JF, DE 01 DE ABRIL DE Art. 1 EXONERAR o servidor FRANCISCO CLARETE PEREIRA VIEIRA, siape , da função de coordenador do curso de Mecânica FCC e de representante do Núcleo da Mecânica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora. Art. 2º - NOMEAR o servidor DANIEL DE ALMEIDA SOUZA, siape , para a função de coordenador do Curso de Mecânica e SARA DEL VECCHIO, siape , para a função de vice-coordenadora; NOMEAR o servidor DANIEL DE ALMEIDA SOUZA, siape , para a função de representante do núcleo de Mecânica. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor em 01/04/2016. PORTARIA N 142/2016 IF SUDESTE MG/JF, DE 01 DE ABRIL DE Art. 1 EXONERAR a servidora RAQUEL LOTH DE CARVALHO, SIAPE nº , do cargo de Coordenadora Geral de Assuntos e Registros Acadêmicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora. Art. 2º - NOMEAR a servidora ANELISA DE CASTRO QUINTÃO, SIAPE nº , para exercer o mesmo cargo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor em 04/04/2016. PORTARIAS PROGRESSÕES 31/03/2016 Página 14
15 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Câmpus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Portaria Nº 502, de 17 de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de 2013, e observada a Portaria-R N 206, de 29 de março de 2010, que trata da delegação de competência aos Diretores Gerais dos câmpus, publicada no DOU de 07 de abril de 2010, PORTARIA N 115/2016 IF SUDESTE MG/JF, DE 03 DE MARÇO DE Art. 1 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, conforme o constante do Processo / , a servidora LEILA SILVIA DA SILVA, matrícula SIAPE , tendo em vista o cumprimento do interstício de 24 (VINTE E QUATRO) meses. NOME: LEILA SILVIA DA SILVA CARGO: Professor EBTT REGIME JURÍDICO: Único SITUAÇÃO ATUAL: Classe D3 Nível 3 SITUAÇÃO PROPOSTA: Classe D 3 Nível 4 VIGÊNCIA: 27 de agosto de Fundamentação legal: Artigo 2 º do Decreto n º 7806/2012, Artigo 14 c/c Artigo 34 da Lei /2012 e Resolução n º 27/2013 CONSU PORTARIA N 116/2016 IF SUDESTE MG/JF, DE 03 DE MARÇO DE Art. 1 CONCEDER a servidora ROSANA MARIA GIUDICE BATISTA DE ARAÚJO, SIAPE , PROGRESSÃO POR MÉRITO, respeitado o interstício de 18 meses, tendo em vista, respectivamente, a conclusão de curso de Capacitação e a Avaliação de desempenho que o considerou apto, de acordo com a Lei /2005. CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO SITUAÇÃO ATUAL: D-303; SITUAÇÃO APÓS PROGRESSÃO: D-304; 31/03/2016 Página 15
16 VIGÊNCIA: 01/02/2016 PROCESSO: / PORTARIA N 123/2016 IF SUDESTE MG/JF, DE 08 DE MARÇO DE Art. 1 CONCEDER a servidora PAULA BEATRIZ DOMINGOS FARIA, SIAPE , PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E POR MÉRITO, respeitado o interstício de 18 meses, tendo em vista, respectivamente, a conclusão de curso de Capacitação e a Avaliação de desempenho que a considerou apta, de acordo com a Lei /2005. CARGO: AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO; SITUAÇÃO ATUAL: D-101; SITUAÇÃO APÓS PROGRESSÃO: D-202; VIGÊNCIA: 24/01/2016 PROCESSO: / PORTARIA N 126/2016 IF SUDESTE MG/JF, DE 15 DE MARÇO DE Art. 1 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, conforme o constante do Processo / , a servidora AMANDA CHAVES PINHEIRO, matrícula SIAPE , tendo em vista o cumprimento do interstício de 24 (VINTE E QUATRO) meses. NOME: AMANDA CHAVES PINHEIRO CARGO: Professor EBTT REGIME JURÍDICO: Único SITUAÇÃO ATUAL: Classe D3 Nível 3 SITUAÇÃO PROPOSTA: Classe D 3 Nível 4 VIGÊNCIA: 20 de agosto de Fundamentação legal: Artigo 2 º do Decreto n º 7806/2012, Artigo 14 c/c Artigo 34 da Lei /2012 e Resolução n º 27/2013 CONSU 31/03/2016 Página 16
17 PORTARIA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Câmpus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Portaria Nº 502, de 17 de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de 2013, e observada a Portaria-R N 206, de 29 de março de 2010, que trata da delegação de competência aos Diretores Gerais dos câmpus, publicada no DOU de 07 de abril de 2010, PORTARIA N 117/2016 IF SUDESTE MG/JF, DE 03 DE MARÇO DE Art. 1 CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO ao Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Rafael Bruno da Silva Brandi, nos termos abaixo, com efeitos financeiros retroativos à respectiva data de vigência, nos termos da Lei /08. CARGO: Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; CURSO: Mestrado em Engenharia Elétrica; INSTITUIÇÃO: Universidade Federal de Juiz de Fora; SITUAÇÃO PROPOSTA: D 101 (Doutor); VIGÊNCIA: 02/03/2016; PROCESSO: / Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente. 31/03/2016 Página 17
18 CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA Matrícula Servidor Período de Afastamento Processo Diego Miranda Esteves 15/03/2016 A 18/03/ / Jussara Rossi Gonçalves Ferreira 10/03/ / Larissa Maria Dielle 04/03/ / Raquel Loth Carvalho 03/03/2016 A 05/03/ / Solange Da Silva Augusto Dos Santos Suzana Aparecida Viveiros Ferraz 09/03/2016 a 07/05/ / /03/2016 A 14/03/ / CONCESSÃO DE DIÁRIAS Endereco para consulta de diárias. Clique no link abaixo: 31/03/2016 Página 18
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