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Timestamp: 2018-12-11 16:07:03+00:00
Document Index: 62521372

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 18', 'ARTIGO 18', 'ARTIGO 18', 'ARTIGO\n18', 'ARTIGO 07', 'ARTIGO 18', 'ARTIGO 25', 'ARTIGO 112', 'artigo 21']

Publicado no D.O.C. São Paulo, 148, Ano 62 Sábado.
Secretarias, pág. 01
DESPACHOS: LISTA 2017-2-143
COORDENADORIA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SDTE/COSAN/FEIRA/SUP
2016-0.257.477-0 VALDENI APOLINARIO
AUTORIZADA A INCLUSAO DO(A) PREPOSTO(A) ROBERTO CARLOS KNAPICK, BEM COMO A BAIXA NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) 3011-2-IP, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 24 E 25 II DO DECRETO N. 48.172/07, RESSALVADA A COBRANCA DE EVENTUAIS DEBITOS EXISTENTES, NA MATRICULA N. 020.130-01-5, TITULADA A VALDENI APOLINARIO ME, SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS.
2017-0.062.634-1 JOSE JORGE DE CARVALHO SOUZA
AUTORIZADA A INCLUSAO DO(A) PREPOSTO(A) MARIA CODO DE CARVALHO SOUZA, NA MATRICULA N. 011.052-03-1, TITULADA A JOSE JORGE DE CARVALHO SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 24 INCISO VI DO DECRETO N. 48.172/07, SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS.
2017-0.077.482-0 GENIVALDO LAURINDO DA SILVA
AUTORIZADA A EXPEDICAO DE MATRICULA EM NOME DE GENIVALDO LAURINDO DA SILVA FEIRANTE ME, GRUPO DE COMERCIO 13.00, METRAGEM 04X04 NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO N. 1034-0-PE, 4059-2-AF E 7033-5-PE.
2017-0.079.737-5 VALDINEIDE JOVENTINA DOS SANTOS
AUTORIZADA A TRANSFERENCIA DA MATRICULA DE FEIRANTE N. 018.475-01-9, DE VALDINEIDE JOVENTINA DOS SANTOS ME PARA CLAUDOMIRO ALVES RODRIGUES 32782058800, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, DO DECRETO N. 48.172/07 E SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS.
2017-0.079.740-5 FABIANA EMIDIO DA SILVA
AUTORIZADA A EXPEDICAO DE MATRICULA EM NOME
DE FABIANA EMIDIO DA SILVA 32347623842, GRUPO DE
COMERCIO 04.00, METRAGEM 08X02 NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S)
REGISTRO N. 1040-5-FO, 3067-8-PJ, 4186-6-PJ, 5039-3-PJ, 6072-
0-PR E 7139-0-PR.
2017-0.081.738-4 JP KYOTO PASTEIS LTDA
AUTORIZADA A SOLICITACAO PARA O EXERCICIO 2017.
2017-0.098.702-6 LEANDRO DIAS LIMA
AUTORIZADA A EXPEDICAO DE MATRICULA EM NOME DE
LEANDRO DIAS LIMA 45139341824, GRUPO DE COMERCIO
04.00, METRAGEM 10X02 NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO
N. 1230-0-PR, 4056-8-FO, 6170-0-PJ E 7225-7-PR.
2017-0.100.375-5 JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA ROCHA
AUTORIZADA A INCLUSAO DA(S) FEIRA(S) LIVRE(S)
REGISTRO(S) N. 3033-3-CV, 4069-0-PI E 6021-6-ST, METRAGEM
10X02, GRUPO DE COMERCIO 01.00, NA MATRICULA 023.918-
01-2, TITULADA A JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA ROCHA ME.
2017-0.100.379-8 REINALDO REBOUCAS DIAS - ME
REGISTRO(S) N. 3033-3-CV, METRAGEM 10X02, GRUPO DE
COMERCIO 01.00, NA MATRICULA 020.750-02-1, TITULADA A
REINALDO REBOUCAS DIAS ME.
2017-0.102.685-2 JOSE MAURICIO DA SILVA
REGISTRO(S) N. 1030-8-AF, 5033-4-AF E 6027-5-MO, METRAGEM
10X02, GRUPO DE COMERCIO 04.00, NA MATRICULA
020.816-01-4, TITULADA A JOSE MAURICIO DA SILVA MEI.
2017-0.103.595-9 MARCIO FERNANDES RODRIGUES
MARCIO FERNANDES RODRIGUES 33313875840, GRUPO DE
COMERCIO 16.00, METRAGEM 04X02 NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S)
REGISTRO N. 7091-2-IP.
2017-0.104.221-1 RAIMUNDO MENDES DA SILVA
AUTORIZADA A TRANSFERENCIA DA MATRICULA DE FEIRANTE
N. 018.817-01-7, DE RAIMUNDO MENDES DA SILVA
PARA CLEITON DA SILVA GUEDES 29104225856, NOS TERMOS
DO ARTIGO 18, DO DECRETO N. 48.172/07 E SATISFEITAS AS
DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS.
2017-0.105.151-2 ROSA SHIMAMOTO
N. 006.075-03-7, DE ROSA SHIMAMOTO PARA EL SHANDAY
COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA. ME, BEM COMO A
INCLUSAO DO PREPOSTO SOLANGE APARECIDA OBIS LUONGO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 18 E 24 INCISO VI, DO DECRETO N.
48.172/07 E SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS.
2017-0.108.270-1 LUZIA TOKIE MIYASHIRO NISHIDA -ME
2017-0.108.515-8 JUNIOR MASSAO TIBA - ME
AUTORIZADO O AUMENTO DE METRAGEM DE 03X03 PARA 05X04 NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO 1099-5-IT, 3015-5-MO, 4039-8-PE, 5085-7-EM, 6007-0-VM E 7032-7-PE, NA MATRICULA DE FEIRANTE REGISTRO 016.160-03-7, GRUPO DE COMERCIO 14.01, TITULADA A JUNIOR MASSAO TIBA ME.
2017-0.109.191-3 KIYOSUKI HAMADA
AUTORIZADA A INCLUSAO DO(A) PREPOSTO(A) MOISES PEREIRA DA SILVA, NA MATRICULA N. 005.126-01-0, TITULADA A KIYOSUKI HAMADA ME, NOS TERMOS DO ART. 24 INCISO VI DO DECRETO N. 48.172/07, SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS.
2017-0.112.393-9 MARIA JOSE FRANCISCO
AUTORIZADA A TRANSFERENCIA DA MATRICULA DE FEIRANTE N. 005.723-02-7, DE MARIA JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO PARA DISTRIBUIDORA HORTIFRUTIGRANJEIROS CABRAL LTDA ME., BEM COMO A INCLUSAO DO PREPOSTO GUILHERME ALVES PEDRO SEQUEIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO
18 E 24 INCISO VI, DO DECRETO N. 48.172/07 E SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS.
2017-0.116.340-0 PAULO KAZUO KAKAZU
AUTORIZADO O AUMENTO DE METRAGEM DE 03X03 PARA 05X04 NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO 1027-8-CV, 3118-6-CV, 4034-7-CV, 5023-7-MG E 7058-0-ST, NA MATRICULA DE FEIRANTE REGISTRO 012.991-04-0, GRUPO DE COMERCIO 14.01, TITULADA A PAULO KAZUO KAKAZU.
2017-0.116.902-5 GIVANILDO SILVA DOS SANTOS
AUTORIZADA A TRANSFERENCIA DA MATRICULA DE FEIRANTE N. 019.337-01-9, COM AUMENTO DA METRAGEM PARA 05X04 EM TODAS AS FEIRAS ATIVAS, DE GIVANILDO SILVA DOS SANTOS MEI PARA PITER COMERCIO DE CALDO CANA LTDA ME., BEM COMO A INCLUSAO DO PREPOSTO IVANILDO SILVA DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 07, 18 E 24 INCISO VI, DO DECRETO N. 48.172/07 E SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS.
2017-0.117.775-3 LAURINDA MAGALHAES GONCALVES
AUTORIZADA A BAIXA TOTAL DA MATRICULA DE FEIRANTE REGISTRO N. 007.125-03-8, TITULADA A LAURINDA MAGALHAES GONCALVES, A PARTIR DE 25.07.2017, COM FUNDAMENTO NO ART. 25 II DO DECRETO N. 48.172/07, RESSALVADA A COBRANCA DE EVENTUAIS DEBITOS EXISTENTES.
2017-0.117.778-8 FRANCISCO DIAS GONCALVES
AUTORIZADA A BAIXA TOTAL DA MATRICULA DE FEIRANTE
REGISTRO N. 006.163-02-5, TITULADA A FRANCISCO DIAS
GONCALVES, A PARTIR DE 25.07.2017, COM FUNDAMENTO NO
ART. 25 II DO DECRETO N. 48.172/07, RESSALVADA A COBRANCA
DE EVENTUAIS DEBITOS EXISTENTES.
2017-0.117.806-7 ROSEMEIRE TELES FERREIRA
2017-0.119.124-1 PAULO WATARO FUJII
N. 003.496-01-5, DE PAULO WATARO FUJII ME PARA EDSON
NOBORU FUJII ME, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, DO DECRETO N.
2017-0.120.043-7 ELZIO XAVIER DA SILVEIRA SILVA
AUTORIZADA A BAIXA NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) 6028-3-FO,
NA MATRICULA DE FEIRANTE REGISTRO N. 013.481-02-9, TITULADA
A ELZIO XAVIER DA SILVEIRA SILVA - ME. , COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 25 II DO DECRETO N. 48.172/07, RESSALVADA
A COBRANCA DE EVENTUAIS DEBITOS EXISTENTES.
2017-0.120.424-6 ANTONIETA PAULINO RATSBONE MEI
REGISTRO N. 033.680-02-7, TITULADA A ANTONIETA PAULINO
RATSBONE - MEI, A PARTIR DE 31.07.2017, COM FUNDAMENTO
NO ART. 25 II DO DECRETO N. 48.172/07, RESSALVADA A
COBRANCA DE EVENTUAIS DEBITOS EXISTENTES.
2017-0.120.496-3 CLAUDIA AYAKO SATO HATANAKA
AUTORIZADO O AUMENTO DE METRAGEM DE 04X04 PARA
05X04 NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO 1183-5-G, 4158-0-G
E 7161-7-G, NA MATRICULA DE FEIRANTE REGISTRO 026.575-
01-9, GRUPO DE COMERCIO 14.01, TITULADA A CLAUDIA
AYAKO SATO HATANAKA - ME.
2017-0.120.528-5 JOSELMA MARIA MACHADO VIEIRA
AUTORIZADO O AUMENTO DE METRAGEM DE 03X03
PARA 05X04 NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO 1082-0-MB,
3106-2-MB, 4051-7-CL, 5081-4-MB, 6081-0-MB E 7111-0-MB,
NA MATRICULA DE FEIRANTE REGISTRO 015.147-01-0, GRUPO
DE COMERCIO 14.01, TITULADA A JOSELMA MARIA MACHADO
VIEIRA - ME.
2017-0.120.539-0 HEROTIDES RAMOS DE SOUSA
AUTORIZADO O AUMENTO DE METRAGEM DE 03X03 PARA
05X04 NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO 1088-0-CL, 4140-8-
MB, 5081-4-MB E 6093-3-MB, NA MATRICULA DE FEIRANTE
REGISTRO 015.107-01-9, GRUPO DE COMERCIO 14.01, TITULADA
A HEROTIDES RAMOS DE SOUSA - ME.
2017-0.120.598-6 SUSUMU MORITA
05X04 NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO 1212-2-JT, 4153-0-JTE
5048-2-JT , NA MATRICULA DE FEIRANTE REGISTRO 105.666-
02-5, GRUPO DE COMERCIO 14.01, TITULADA A SUSUMU
MORITA - ME.
2017-0.122.062-4 SEC. MUN. DO DES., TRABALHO E
AUTORIZADO O CORTE DA(S) FEIRA(S) NA RESPECTIVA
MATRICULA LISTADA A SEGUIR, POR FALTA , A PARTIR DE
03.08.2017.FEIRA/MATRICULA 3027 -9-PI/017.160-02-2
Servidores, pág. 27
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO
NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79
Editais, pág. 41
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SUSPENSÃO - ADS DURANTE COMÉRCIO DE
FRUTAS LTDA, BOX 12 RUA “J”, MM PAULISTANO.
Nos termos estabelecidos pelo Decreto n.° 41.425/2001,
cap. VII fIca esta empresa NOTIFICADA da SUSPENSÃO das ATIVIDADES,
pelo período de 07 (sete) dias, por infringir o disposto
no artigo 21 e conforme previsto no item III, do citado Decreto,
uma vez constatada a ocorrência de fato caracterizado no
referido dispositivo legal. A suspensão das atividades iniciará às
18h00 do dia 03/08/2017 e cessará às 18h00 do dia 10/08/2017
Em caso de reincidência, promoveremos a revogação do
Termo de Permissão de Uso.
SUSPENSÃO - COMÉRCIO DE FRUTAS PARPINELLI
LTDA - ME, BOX 16 RUA “I”, MM PAULISTANO.
pelo período de 02 (dois) dias, por infringir o disposto
18h00 do dia 02/08/2017 e cessará às 18h00 do dia 04/08/2017
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2017-0.123.348-3
INTERESSADO: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO,
ASSUNTO: Edital de chamamento Bolsistas, Coordenadores,
Educadores e Assistentes Administrativos para PRONATEC. Contratação
de Professor do Curso de Sonoplastia. Amparo legal.
Concessão de bolsa.
1. À vista dos elementos contidos no presente P.A., em
especial do parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de fls. Retro,
o qual adoto como razão de decidir e no uso das atribuições
previstas no art. 14 da Lei Municipal 16.115/2015, e com
fundamento na Lei 12.513/2011, no Termo de Adesão À Bolsa-
-Formação do Pronatec, no Edital 01/Fundação Paulistana/2017,
cujo resultado final foi homologado através de despacho publicado
no DOC 27 de junho de 2017, página 40 e, por fim,
no art. 3º, §3º do Estatuto da Fundação Paulistana, instituído
pelo Decreto 56.507/2015, AUTORIZO a concessão de bolsa a
RAFFAELE PAPARELLA, portador do RG n.º 28.508.573-6/SSP-SP,
para atuar como educador curso de sonoplasta do PRONATEC.,
que será ministrado no período estimado de agosto de 2017 a
2. Por consequência, fica autorizada a emissão das competentes
notas de empenho, liquidação e pagamento, no valor total
de R$ 8.000,00 (oito mil reais), onerando a dotação 80.10.12.363
.30.19.2.881.3.3.90.36.00.02 para arcar com os custos de bolsa.
3. O valor da hora-aula será de R$ 40,00 (quarenta reais).
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2017-0.111.820-0
de Professor do Curso de Maquiador Cênio. Amparo
legal. Concessão de bolsa.
1.No uso das atribuições que me foram conferidas por lei,
e com base na informação da CEPC de fls. 61 e 62, TORNO SEM
EFEITO o despacho de fl. 34, publicado no DOC de 19 de julho
de 2017, página 55, que autorizou concessão de bolsa à GLAUCE
BRAZ DE MEDEIROS, portadora do RG n.º 49.232.540-6/
SSP-SP, por desistência.
2.Desta forma, fica autorizada a anulação de empenho
adequada ao caso.
3.À vista dos elementos contidos no presente P.A., em
no DOC 27 de junho de 2017, página 40 e, por fim, no
art. 3º, §3º do Estatuto da Fundação Paulistana, instituído pelo
Decreto 56.507/2015, AUTORIZO a concessão de bolsa a PAULA
REGIANE DA SILVA BRAZ, portadora do RG n.º 19.158.032-6/
SSP-SP, para atuar como educador no curso de maquiador cênico
do PRONATEC., que será ministrado no período estimado de
08 de agosto de 2017 à 28 de novembro de 2017.
4.Por consequência, fica autorizada a emissão das competentes
notas de reserva, empenho, liquidação e pagamento,
no valor total de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais),
onerando a dotação 80.10.12.363.30.19.2.881.3.3.90.36.00.0
2 para arcar com os custos de bolsa e no valor de R$ 1.280,00
(mil duzentos e oitenta reais), onerando a dotação 80.10.12.
363.3019.2.881.3.3.90.47.00.02, para arcar com as despesas
referentes às contribuições previdenciárias.
5.O valor da hora-aula será de R$ 40,00 (quarenta reais).