Source: http://www6g.senado.leg.br/busca/?portal=Atividade+Legislativa&amp%3Bamp%3Bq=idoso&amp%3Bamp%3Bcolecao=Projetos+e+Mat%C3%A9rias+-+Proposi%C3%A7%C3%B5es&amp%3Bamp%3Btipo-materia=PLS+-+Projeto+de+Lei+do+Senado&amp%3Bamp%3Bsituacao=Em+tramita%C3%A7%C3%A3o&amp%3Bamp%3Bautor=Senador+Ciro+Nogueira&amp%3Bano=2009&ano=2003&autor=Senador%20Maguito%20Vilela
Timestamp: 2019-07-21 01:28:32+00:00
Document Index: 12341979

Matched Legal Cases: ['artigo 222', 'artigo 222', 'artigo 222', 'artigo 52', 'artigo 55', 'artigo 52', 'artigo 55']

Pronunciamentos 33
Atividade Legislativa 59
Senador Eurípedes Camargo 1
Senado Federal 59
Sessão Deliberativa Ordinária 29
nos termos do artigo 222 do Regimento Interno 4
GOVERNO ESTADUAL 4
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Pronunciamento de Maguito Vilela em 01/10/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal
Considerações sobre o Estatuto do Idoso.
01/10/2003 - Pronunciamento de Maguito Vilela em 01/10/2003 - Considerações sobre o Estatuto do Idoso.
Pronunciamento de Maguito Vilela em 24/11/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal
Homenagem de pesar pelo falecimento do escritor e educador goiano Basileu Toledo França. (como Líder)
24/11/2003 - Pronunciamento de Maguito Vilela em 24/11/2003 - Homenagem de pesar pelo falecimento do escritor e educador goiano Basileu Toledo França. (como Líder).
Pronunciamento de Maguito Vilela em 17/09/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal
Confirmação de denúncia envolvendo integrantes do governo de Goiás, referente à malversação de recursos do programa de microcrédito do Estado. (como Líder)
17/09/2003 - Pronunciamento de Maguito Vilela em 17/09/2003 - Confirmação de denúncia envolvendo integrantes do governo de Goiás, referente à malversação de recursos do programa de microcrédito do Estado. (como Líder).
Pronunciamento de Maguito Vilela em 16/10/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal
Comemoração, hoje, do Dia Mundial da Alimentação.
16/10/2003 - Pronunciamento de Maguito Vilela em 16/10/2003 - Comemoração, hoje, do Dia Mundial da Alimentação.
Requerimento n° 1579, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado pelo Senado Federal voto de aplausos e congratulações ao Cruzeiro Esporte Clube, pela conquista da chamada "Tríplice Coroa" (o Campeonato Mineiro, a Copa do Brasil e...
11/02/2004 - Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado pelo Senado Federal voto de aplausos e congratulações ao Cruzeiro Esporte Clube, pela conquista da chamada "Tríplice Coroa" (o Campeonato Mineiro ...
Texto inicial (27/11/2003) - PLS 494/2003
27/11/2003 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO N° , DE 2003 Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudeste Goiano (UFSEG), por desmembramento do campus avançado ...
Ver também: PLS 494/2003
Texto inicial (27/11/2003) - PLS 493/2003
27/11/2003 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2003 Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudoeste Goiano (UFSOG), por desmembramento do campus ...
Ver também: PLS 493/2003
Projeto de Lei do Senado n° 444, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal
Acrescenta dispositivo ao artigo 52 e dá nova redação ao § 4º do artigo 55 da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências.
12/03/2007 - Acrescenta dispositivo ao artigo 52 e dá nova redação ao § 4º do artigo 55 da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências.
Requerimento n° 37, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal
Requer licença para tratar de interesses particulares por 113 (cento e treze) dias, a partir de 10 de abril de 2003.
11/08/2003 - Requer licença para tratar de interesses particulares por 113 (cento e treze) dias, a partir de 10 de abril de 2003.