Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/233912576/dosp-executivo-caderno-1-23-03-2019-pg-226
Timestamp: 2019-04-19 10:36:34+00:00
Document Index: 165520257

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 482', 'artigo 307']

DOSP 23/03/2019 - Pg. 226 - Executivo - caderno 1 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 226 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Março de 2019
3.2. Licenciatura em cursos superiores de formação de professores de disciplinas especializadas no ensino de 2º grau, na forma prevista pela Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19, publicada a 20/07/1971, Esquemas I e II. Obrigatoriamente acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação graduado, em componente curricular em que vier a se inscrever (portador de Esquema I). Obrigatoriamente acompanhado do diploma de Técnico de nível médio no curso/área do componente curricular, relacionado na titulação Licenciado, em componente curricular em que vier a se inscrever (portador de Esquema II); ou
3.3. Licenciatura equivalente, obtida em cursos regulares de programas especiais, nos termos previstos pelo Conselho Nacional de Educação, na Resolução CNE/CEB nº 2 de 26, publicada no DOU de 27/06/1997, ou na Deliberação CEE nº 10/99, publicada no DOE de 08/01/2000 ou, ainda, na Resolução CNE/CP nº 2, de 01, publicada no DOU de 02/07/2015, obrigatoriamente acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação graduado, em componente curricular em que vier a se inscrever.
4. Para titulação “graduado”, em componentes curriculares da Formação Profissional do Ensino Médio, e/ou Educação Profissional Técnica de Nível Médio, comprovar ser portador de graduação superior de bacharelado ou de tecnologia de nível superior desde que previsto no requisito, em componente curricular em que se inscrever.
COMPONENTE (S) CURRICULAR (ES)
1 – 649057– Biologia (BNC/ BNCC/ ETIM / MTec / EM com Ênfases)(Desenvolvimento de Sistemas Integrado ao Ensino Médio (ETIM / MTec / AMS))
REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Biologia (LP);Ciências – Biologia (LP);Ciências Biológicas (LP);Ciências com Habilitação em Biologia (LP);Ciências da Natureza (LP);Ciências da Natureza com Habilitação em Biologia (LP);Ciências Naturais com Habilitação em Biologia (LP);História Natural (LP)
OBSERVAÇÃO: QUANDO SE TRATAR DE CURSOS DE LICENCIATURA CONSIDERAR (LP) = Licenciatura Plena ou equivalente; (EI) = Esquema I; (EII) = Esquema II)
2 – 649058– Educação Física (BNC/ BNCC/ ETIM / MTec / EM com Ênfases)(Desenvolvimento de Sistemas Integrado ao Ensino Médio (ETIM / MTec / AMS))
REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Educação Física (LP)
3 – 652893– Design Digital (Desenvolvimento de Sistemas Integrado ao Ensino Médio (ETIM / MTec / AMS))
REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Análise de Sistemas;Análise e Desenvolvimento de Sistemas;Ciência (s) da (de) Computa ção;Computação;Computação (LP);Comunicação Social com Habilitação em Comunicação Visual;Comunicação Social com Habilitação em Editoração;Comunicação Social com Habilitação em Produção Editorial;Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e Propaganda;Desenho Industrial – Habilitação em Design Gráfico;Design – Habilitação em Design Digital;Design – Habilitação em Design Gráfico;Design Digital;Design Gráfico;Design Multimídia;Informática;Informát ica (LP);Mídias Digitais;Processamento de Dados;Propaganda e Criação;Propaganda e Marketing;Propaganda, Publicidade e Criação – Habilitação em Marketing em Propaganda e Publicidade;Propaganda, Publicidade e Criação – Habilitação em Propaganda;Publicidade e Propaganda;Publicidade, Propaganda e Criação;Publicidade, Propaganda, Criação e Produção;Sistemas e Tecnologia da Informação;Sistemas e Tecnologia da Informação (LP);Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas ;Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas de Informação;Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas de Software;Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas para Internet;Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas para Web;Tecnologia em Design;Tecnologia em Design de Mídia Digital;Tecnologia em Design de Multimídia;Tecnologia em Design Digital;Tecnologia em Design Gráfico;Tecnologia em Design Gráfico Digital;Tecnologia em Design Multimídia;Tecnologia em Design: Programação Visual;Tecnologia em Informática;Tecnologia em Processamento de Dados;Tecnologia em Processamento de Dados – Modalidade Técnicas Digitais;Tecnologia em Produção Gráfica;Tecnologia em Produção Gráfica Digital;Tecnologia em Propaganda e Marketing;Tecnologia em Publicidade e Marketing;Tecnologia em Publicidade e Mídia;Tecnologia em Publicidade e Propaganda;Tecnologia em Publicidade, Propaganda e Marketing;Tecnologia em Sistema (s) para Internet;Tecnologia em Técnicas Digitais;Tecnologia em Tecnologia Gráfica;Tecnologia em Web Design;Tecnologia em Web Design e E–Commerce
4 – 649004– Administração de Marketing e Processos Comerciais (Administração Integrado ao Ensino Médio (ETIM / MTec))
REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Administração;Administração ("EII" – Técnico com Formação Pedagógica);Administração – Ênfase em Análise de Sistemas;Administração – Habilitação em Administração de Empresas;Administração – Habilitação em Administração de Negócios;Administração – Habilitação em Administração de Transportes;Administração – Habilitação em Administração Geral;Administração – Habilitação em Administração Hoteleira;Administração – Habilitação em Administração Pública;Administração – Habilitação em Administração Rural;Administração – Habilitação em Agronegócios;Administração – Habilitação em Análise de Sistemas;Administração – Habilitação em Comércio Exterior;Administração – Habilitação em Empresas Rurais e Cooperativas;Administração – Habilitação em Finanças;Administração – Habilitação em Finanças e Controladoria;Administração – Habilitação em Gestão de Negócios;Administração – Habilitação em Gestão de Negócios Agroindustriais;Administração – Habilitação em Gestão de Pequena e Média Empresa;Administração – Habilitação em Gestão de (em) Sistemas de Informação;Administração – Habilitação em Hotelaria e Turismo;Administração – Habilitação em Marketing;Administração – Habilitação em Mercados Internacionais;Administração – Habilitação em Recursos Humanos;Administração – Habilitação em Transporte e Logística;Administração de Empresas;Administração de Empresas – Ênfase em Marketing;Administração de Empresas e Agronegócios;Administração de Empresas e Negócios;Administração de Negócios;Administração em Agronegócios;Administração Geral;Administração Geral – Ênfase em Marketing;Administração Rural;Ciências Administrativas;Ciências Gerenciais;Comercialização e Mercadologia ("EII" – Técnico com Formação Pedagógica);Comunicação Mercadológica;Comunicação Mercadológica ("EII" – Técnico com Formação Pedagógica);Comunicação Social com Habilitação em Produção Editorial;Comunicação Social com Habilitação em Propaganda e Marketing;Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e Propaganda;Comunicação Social com Habilitação em Relações Públicas;Marketing;Propaganda e Marketing;Propaganda, Publicidade e Criação – Habilitação em Marketing em Propaganda e Publicidade;Publicidade;Publi cidade ("EII" – Técnico com Formação Pedagógica);Publicidade e Propaganda;Publicidade, Propaganda e Criação;Publicidade, Propaganda, Criação e Produção;Tecnologia em Administração de Marketing no Varejo;Tecnologia em Administração de Pequenas e Médias Empresas;Tecnologia em Criação e Produção Publicitária;Tecnologia em Gestão Comercial;Tecnologia em Gestão de Marketing;Tecnologia em Gestão de Pequenas e Médias Empresas;Tecnologia em Gestão de Serviços e Negócios;Tecnologia em Gestão Empresarial;Tecnologia em Gestão Empresarial – Comércio Exterior;Tecnologia em Gestão Empresarial – Ênfase em Marketing;Tecnologia em Gestão Empresarial – Ênfase em Marketing e Comércio Exterior;Tecnologia em Gestão Empresarial – Ênfase em Sistemas de Informação;Tecnologia em Gestão Mercadológica;Tecnologia em Marketing;Tecnologia em Marketing de Varejo;Tecnologia em Marketing Gerencial;Tecnologia em Processos Gerenciais;Tecnologia em Produção Publicitária;Tecnologia em Propaganda e Marketing;Tecnologia em Publicidade e Marketing;Tecnologia em Publicidade e Propaganda;Tecnologia em Publicidade, Propaganda e Marketing
5 – 649007– Projeto Integrador I (para a Habilitação Administração) (Administração Integrado ao Ensino Médio (ETIM / MTec))
REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Administração;Administração ("EII" – Técnico com Formação Pedagógica);Administração – Ênfase em Análise de Sistemas;Administração – Habilitação em Administração de Empresas;Administração – Habilitação em Administração Geral;Administração – Habilitação em Administração Hoteleira;Administração – Habilitação em Administração Rural;Administração – Habilitação em Análise de Sistemas;Administração – Habilitação em Comércio Exterior;Administração – Habilitação em Comércio Internacional;Administração – Habilitação em Finanças;Administração – Habilitação em Finanças e Controladoria;Administração – Habilitação em Gestão de Negócios;Administração – Habilitação em Gestão de Pequena e Média Empresa;Administração – Habilitação em Gestão de (em) Sistemas de Informação;Administração – Habilitação em Hotelaria e Turismo;Administração – Habilitação em Marketing;Administração – Habilitação em Mercados Internacionais;Administração – Habilitação em Negócios Internacionais;Administração – Habilitação em Recursos Humanos;Administração de Empresas;Administração de Empresas – Ênfase em Marketing;Administração de Empresas e Agronegócios;Administração de Empresas e Negócios;Administração Geral;Administração Geral – Ênfase em Marketing;Ciências Administrativas;Ciências Gerenciais;Tecnologia em Comercio Exterior;Tecnologia em Comércio Internacional;Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação;Tecnologia em Gestão de Pequenas e Médias Empresas;TecnologiaemGestãodeRecursosHumanos;Tecnologia em Gestão de Serviços e Negócios;Tecnologia em Gestão Empresarial;Tecnologia em Gestão Empresarial – Comércio Exterior;Tecnologia em Gestão Empresarial – Ênfase em Comércio Exterior;Tecnologia em Gestão Empresarial – Ênfase em Marketing;Tecnologia em Gestão Empresarial – Ênfase em Marketing e Comércio Exterior;Tecnologia em Planejamento Administrativo;Tecnologia em Planejamento Administrativo e Programação Econômica;Tecnologia em Processos Gerenciais;Tecnologia em Recursos Humanos
6 – 648727– Desenvolvimento de Software (Informática Integrado ao Ensino Médio (ETIM))
REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Administração de Sistemas de Informação;Análise de Sistemas;Análise de Sistemas Administrativos em Processamento de Dados;Análise de Sistemas de Informação;Análise de Sistemas e Tecnologia da Informação;Análise de Sistemas e Tecnologia da Informação – Habilitação em Gerenciamento de Sistemas e Tecnologias;Ciência (s) da (de) Computação;Comp utação;Computação (LP);Computação Científica;Design Digital;Engenharia da (de) Computação;Engenharia
de Sistemas;Engenharia de Software;Física – Opção Informática;Física Computacional;Matemática Aplicada à Informática;Matemática Aplicada às Ciências da Computação;Matemática Aplicada e Computação Científica;Matemática Aplicada e Computacional;Matemática com Informática;Matemática Computacional;Processamento de Dados;Processamento de Dados ("EII" – Técnico com Formação Pedagógica);Programação de Sistemas ("EII" – Técnico com Formação Pedagógica);Sistemas de Informação;Sistemas e Tecnologia da Informação;Sistemas e Tecnologia da Informação (LP);Tecnologia da Informação;Tecnologia da (de) Informação e Comunicação;Tecnologia de Computação;Tecnologia em Análise de Sistemas;Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas;Tecnologia em Análise e Projeto de Sistemas;Tecnologia em Banco de Dados;Tecnologia em Desenvolvimento de Jogos Digitais;Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas;Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas para Internet;Tecnologia em Desenvolvimento de Software;Tecnologia em Desenvolvimento para Web;Tecnologia em Desenvolvimento Web;Tecnologia em Gerenciamento de Redes de Computadores;Tecnologia em Gestão da (de) Tecnologia da Informação;Tecnologia em Gestão de Sistemas de Informação;Tecnologia em Informática;Tecnologia em Informática – Banco de Dados;Tecnologia em Informática – Ênfase em Banco de Dados;Tecnologia em Informática – Ênfase em Banco de Dados e Redes de Computadores;Tecnologia em Informática – Ênfase em Gestão de Negócios;Tecnologia em Informática – Ênfase em Redes de Computadores;Tecnologia em Informática – Modalidade (de) Gestão Financeira;Tecnologia em Informática – Modalidade Gestão da Produção Industrial;Tecnologia em Informática – Redes de Computadores;Tecnologia em Informática com Ênfase em Banco de Dados;Tecnologia em Informática e Negócios;Tecnologia em Informática para (a) Gestão de Negócios;Tecnologia em Informática para Negócios;Tecnologia em Jogos Digitais;Tecnologia em Processamento de Dados;Tecnologia em Projeto (s) de Sistemas de Informações;Tecnologia em Redes de Computadores;Tecnologia em Segurança da Informação;Tecnologia em Sistema (s) de (da) Informação;Tecnologia em Sistema (s) para Internet;Tecnologia em Técnicas Digitais;Tecnologia em Web Design;Tecnologia em Web Design e E–Commerce
7 – 558879– Cálculos Financeiros (Administração)
REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Administração;Administração ("EII" – Técnico com Formação Pedagógica);Administração – Ênfase em Análise de Sistemas;Administração – Habilitação em Administração de Empresas;Administração – Habilitação em Administração de Negócios;Administração – Habilitação em Administração de Transportes;Administração – Habilitação em Administração Geral;Administração – Habilitação em Administração Hoteleira;Administração – Habilitação em Administração Pública;Administração – Habilitação em Administração Rural;Administração – Habilitação em Agronegócios;Administração – Habilitação em Análise de Sistemas;Administração – Habilitação em Comércio Exterior;Administração – Habilitação em Comércio Internacional;Administração – Habilitação em Empresas Rurais e Cooperativas;Administração – Habilitação em Finanças;Administração – Habilitação em Finanças e Controladoria;Administração – Habilitação em Gestão de Informática;Administração – Habilitação em Gestão de Negócios Agroindustriais;Administração – Habilitação em Gestão de Pequena e Média Empresa;Administração – Habilitação em Gestão de (em) Sistemas de Informação;Administração – Habilitação em Hotelaria e Turismo;Administração – Habilitação em Marketing;Administração – Habilitação em Mercados Internacionais;Administração – Habilitação em Negócios Internacionais;Administração de Empresas;Administração de Empresas e Agronegócios;Administração de Empresas e Negócios;Administração de Negócios;Administração em Agronegócios;Administração Geral;Administração Geral – Ênfase em Marketing;Administração Pública;Administração Rural;Ciências Administrativas;Ciências Atuariais;Ciências com Habilitação em Matemática;Ciências com Habilitação em Matemática (LP);Ciências Contábeis;Ciências Contábeis e Atuariais;Ciências Econômicas;Ciências Econômicas com Ênfase em Comércio Internacional;Ciências Econômicas e Administrativas;Ciências Exatas com Habilitação em Matemática;Ciências Exatas com Habilitação em Matemática (LP);Ciências Gerenciais e Orçamentárias;Ciências Gerenciais e Orçamentos Contábeis;Comércio Exterior e Negócios Internacionais;Contabilidade ("EII" – Técnico com Formação Pedagógica);Economia;Engenharia da (de) Produção;Engenharia de Produção Mecânica;Engenharia em Processos de Produção;Engenharia Mecânica;Estatística;Física; Física (LP);Matemática;Matemática (LP);Matemática Aplicada a Negócios;Tecnologia em Comercio Exterior;Tecnologia em Comércio Internacional;Tecnologia em Gestão Comercial;Tecnologia em Gestão de Comercio Exterior;Tecnologia em Gestão de Finanças;Tecnologia em Gestão de Logística;Tecnologia em Gestão de Logística Empresarial;Tecnologia em Gestão de Negócios e Finanças;Tecnologia em Gestão de Pequenas e Médias Empresas;Tecnologia em Gestão de Serviços e Negócios;Tecnologia em Gestão Empresarial;Tecnologia em Gestão Empresarial – Comércio Exterior;Tecnologia em Gestão Empresarial – Ênfase em Comércio Exterior;Tecnologia em Gestão Empresarial – Ênfase em Marketing;Tecnologia em Gestão Empresarial – Ênfase em Marketing e Comércio Exterior;Tecnologia em Gestão Empresarial – Ênfase em Sistemas de Informação;Tecnologia em Gestão Estratégica das Organizações – Foco em Gestão Financeira;Tecnologia em Gestão Financeira;;Tecnologia em Gestão Logística;Tecnologia em Informática para (a) Gestão de Negócios;Tecnologia em Logística;Tecnologia em Logística – Ênfase em Transportes;Tecnologia em LogísticaAeroportuária;Tecnologia em Logística de Armazenamento e Distribuição;Tecnologia em Logística de Armazenamento e Distribuição de Materiais;Tecnologia em Logística e Transportes;Tecnologia em Logística e Transportes Multimodal;Tecnologia em Logística Empresarial;Tecnologia em Logística para o Agronegócio;Tecnologia em Planejamento Administrativo e Programação Econômica;Tecnologia em Planejamento e Programação Econômica;Tecnologia em Processos Gerenciais;Tecnologia em Programação Econômica
8 – 273884– Aplicativos para Projetos (Manutenção e Suporte em Informática)
REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Administração de Sistemas de Informação;Análise de Sistemas;Análise de Sistemas Administrativos em Processamento de Dados;Análise de Sistemas de Informação;Análise de Sistemas e Tecnologia da Informação;AnálisedeSistemaseTecnologiadaInformação–Habilitação em Gerenciamento de Sistemas e Tecnologias;Ciência (s) da (de) Computação;Computação;Computação (LP);Computação Científica;Engenharia da (de) Computação;Física – Opção Informática;Física Computacional;Matemática Aplicada às Ciências da Computação;Matemática Aplicada e Computação Científica;Matemática Aplicada e Computacional;Matemática com Informática;Matemática Computacional;Processamento de Dados;Processamento de Dados ("EII" – Técnico com Formação Pedagógica);Programação de Sistemas ("EII" – Técnico com Formação Pedagógica);Sistemas de Informação;Sistemas e Tecnologia da Informação;Sistemas e Tecnologia da Informação (LP);Tecnologia da (de) Informação e Comunicação;Tecnologia em Análise de Sistemas e Tecnologia (s) da Informação;Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas;Tecnologia em Análise e Projeto de Sistemas;Tecnologia em Banco de Dados;Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas;Tecnologia em Desenvolvimento para Web;Tecnologia em Desenvolvimento Web;Tecnologia em Gestão da (de) Tecnologia da Informação;Tecnologia em Gestão de Sistemas de Informação;Tecnologia em Informática;Tecnologia em Informática – Banco de Dados;Tecnologia em Informática – Ênfase em Gestão de Negócios;Tecnologia em Informática – Modalidade Gestão da Produção Industrial;Tecnologia em Informática com Ênfase em Banco de Dados;Tecnologia em Informática para (a) Gestão de Negócios;Tecnologia em Processamento de Dados;Tecnologia em Projeto (s) de Sistemas de Informações;Tecnologia em Redes de Computadores;Tecnologia em Segurança da Informação;Tecnologia em Sistema (s) de (da) Informação;Tecnologia em Sistema (s) para Internet;Tecnologia em Técnicas Digitais;Tecnologia em Web Design;Tecnologia em Web Design e E–Commerce
9 – 648792– Atualidades e Dispositivos Móveis (Manutenção e Suporte em Informática)
REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Administração de Sistemas de Informação;Análise de Sistemas;Análise de Sistemas de Informação;Análise de Sistemas e Tecnologia da Informação;Análise de Sistemas e Tecnologia da Informação – Habilitação em Gerenciamento de Sistemas e Tecnologias;Ciência (s) da (de) Computação;Computação ;Computação (LP);Computação Científica;Engenharia da (de) Computação;Informática Industrial ("EII" – Técnico com Formação Pedagógica);Processamento de Dados;Processamento de Dados ("EII" – Técnico com Formação Pedagógica);Programação de Sistemas ("EII" –Técnico com Formação Pedagógica);Sistemas de Informação;Sistemas e Tecnologia da Informação;Sistemas e Tecnologia da Informação (LP);Tecnologia da (de) Informação e Comunicação;Tecnologia em Análise de Sistemas e Tecnologia (s) da Informação;Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas;Tecnologia em Análise e Projeto de Sistemas;Tecnologia em Banco de Dados;Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas;Tecnologia em Gestão de Sistemas de Informação;Tecnologia em Informática;Tecnologia em Informática – Banco de Dados;Tecnologia em Informática – Ênfase em Gestão de Negócios;Tecnologia em Informática com Ênfase em Banco de Dados;Tecnologia em Informática para (a) Gestão de Negócios;Tecnologia em Processamento de Dados;Tecnologia em Projeto (s) de Sistemas de Informações;Tecnologia em Redes de Computadores;Tecnologia em Segurança da Informação;Tecnologia em Sistema (s) de (da) Informação
10 – 558897– Estrutura e Instalação de Computadores (Manutenção e Suporte em Informática)
REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Administração de Sistemas de Informação;Análise de Sistemas;Análise de Sistemas Administrativos em Processamento de Dados;Análise de Sistemas de Informação;Análise de Sistemas e Tecnologia da Informação;Ciência (s) da (de) Computação;Computação ;Computação (LP);Computação Científica;Engenharia da (de) Computação;Processamento de Dados;Processamento de Dados ("EII" – Técnico com Formação Pedagógica);Programação de Sistemas ("EII" – Técnico com Formação Pedagógica);Sistemas de Informação;Sistemas e Tecnologia da Informação;Sistemas e Tecnologia da Informação (LP);Tecnologia da (de) Informação e Comunicação;Tecnologia em Análise de Sistemas e Tecnologia (s) da Informação;Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas;Tecnologia em Análise e Projeto de Sistemas;Tecnologia em Banco de Dados;Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas ;Tecnologia em Desenvolvimento para Web;Tecnologia em Desenvolvimento Web;Tecnologia em Gestão de Sistemas de Informação;Tecnologia em Informática;Tecnologia em Informática – Banco de Dados;Tecnologia em Informática – Ênfase em Gestão de Negócios;Tecnologia em Informática com Ênfase em Banco de Dados;Tecnologia em Informática para (a) Gestão de Negócios;Tecnologia em Processamento de Dados;Tecnologia em Projeto (s) de Sistemas de Informações;Tecnologia em Redes de Computadores;Tecnologia em Segurança da Informação;Tecnologia em Sistema (s) de (da) Informação;Tecnologia em Sistema (s) para Internet;Tecnologia em Web Design;Tecnologia em Web Design e E–Commerce
5. Obedecidos os requisitos de titulação, poderá o candidato, mediante opção, inscrever–se em mais de um componente curricular, registrando tal vontade na ficha de inscrição.
5.1. O candidato que se inscrever nessa condição assumirá o risco das provas serem realizadas na mesma data e horário, extinguindo os seus direitos em relação aos componentes curriculares em que for considerado ausente.
DOS VENCIMENTOS E COMPOSIÇÃO DA CARGA–HORÁRIA 1. O valor da hora–aula prestada é de R$ 18,35 (dezoito reais e trinta e cinco centavos), correspondente ao PADRÃO I–A, da Escala Salarial – Professor de Ensino Médio e Técnico, a que se refere o Subanexo 2, do Anexo XXII, do inciso XXII do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.317, de 21/03/2018.
2. A carga horária mensal é constituída de horas–aula, acrescida de 30% (trinta por cento) de hora–atividade, referente ao número de aulas efetivamente ministradas. Para efeito de cálculo da retribuição mensal correspondente às horas prestadas, o mês será considerado como tendo 4,5 (quatro e meio) semanas, acrescido de 1/6 (um sexto) a título de repouso semanal remunerado.
2.1. A carga horária mensal estará sujeita a variação de acordo com as normas internas do CEETEPS que disciplinam a atribuição de aulas, não podendo ultrapassar o limite de 200 (duzentas) horas.
DAS INSCRIÇÕES E CONDIÇÕES
1. As inscrições serão recebidas no período de 26/03/2019 à 11/04/2019, no horário das 11H30 ÀS 16H00, no local abaixo indicado:
Unidade de Ensino: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE RIO GRANDE DA SERRA
Cidade: RIO GRANDE DA SERRA
Endereço: AVENIDA VEREADOR FRANCISCO MORAES RAMOS – 777
BAIRRO: JARDIM NOVO HORIZONTE – CEP: 09450–000 – CIDADE: RIO GRANDE DA SERRA
Telefone 4826–8332
E–mail: e282adm@cps.sp.gov.br
Site da Unidade de Ensino: www.etecrgs.com.br
Site do CEETEPS: www.cps.sp.gov.br
1.1. Não haverá atendimento aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos e suspensão de expediente legalmente decretados, apesar desses dias serem computados no prazo da inscrição.
2. São condições para inscrição:
2.1. Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou possuir nacionalidade portuguesa, desde que amparado pelo Decreto nº 70.436, de 18/04/1972, na forma do disposto no parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal e pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/1998;
2.1.1. Poderá inscrever–se, ainda, os estrangeiros que possuem o Registro Nacional de Estrangeiro – RNE;
2.1.2. Na hipótese de o candidato estrangeiro lograr êxito no Processo Seletivo Simplificado, obriga–se a comprovar, no momento do atendimento de sua convocação para admissão:
a) O deferimento de seu pedido de nacionalidade brasileira pela autoridade federal competente, quando o mesmo se enquadrar na hipótese da naturalização ordinária, conforme o artigo 12, II, a, da Constituição Federal do Brasil;
b) O preenchimento das condições exigidas na legislação federal para a concessão da nacionalidade brasileira, mediante apresentação da cópia do requerimento da naturalização junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com os documentos que o instruíram, na hipótese da naturalização extraordinária, conforme o artigo 12, II, b, da Constituição Federal do Brasil;
c) Tendo nacionalidade portuguesa, preencher os requisitos necessários à fruição dos benefícios do Estatuto de Igualdade com brasileiros quanto ao gozo de direitos civis (Decreto nº 3.297, de 19/09/2001), mediante apresentação de cópia do requerimento para sua obtenção junto ao Ministério da Justiça, com os documentos que o instruíram.
2.2. Possuir, no mínimo, 18 anos na data da inscrição;
2.3. Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino;
2.4. Estar quite com as obrigações resultantes da legislação eleitoral;
2.5. Estar com o Cadastro de Pessoa Física – CPF regularizado;
2.6. Ter aptidão física e mental para o exercício das obrigações do emprego;
2.7. Não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade federal, estadual e / ou municipal;
2.8. Não ter sido demitido nos últimos 5 (cinco) anos, com base no artigo 482 da CLT;
2.9. Não ter sido demitido e/ou demitido a bem do serviço público, no período de 5 (cinco) e 10 (dez) anos, respectivamente, conforme disposto no parágrafo único do artigo 307 da Lei nº 10.261, de 28/10/1968;
2.10. Possuir o (s) requisito (s) descrito (s) no Capítulo III deste Edital, ou ser aluno regularmente matriculado em curso superior correspondente a uma das titulações previstas como requisito;
2.11. Entregar uma cópia legível de um documento de identidade, no prazo de validade. São considerados documentos de identidade: carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretárias de Segurança, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores, Polícia Militar e pela Polícia Federal; Carteiras Profissionais expedidas por Órgãos ou Conselhos de Classes que, por Lei Federal, valham como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), bem como Carteira Nacional de Habilitação com fotografia na forma da Lei nº 9.503/1997;
2.12. Preencher ficha de inscrição, fornecida pela Unidade de Ensino, na qual declara possuir as condições indicadas nos subitens 2.1. a 2.10. do item 2 do presente Capítulo e juntar uma cópia legível de um documento de identidade que contenha o número do Registro Geral – RG, ou, no caso de estrangeiro, do Registro Nacional de Estrangeiro – RNE.
3. Para se inscrever por procuração, será entregue mandato, com firma reconhecida, acompanhada de uma cópia do documento de identidade do candidato e de uma cópia do documento de identidade do procurador. O candidato assumirá as consequências de eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a inscrição.
4. Não serão recebidas inscrições por via postal, fac–símile, internet, condicionais e/ou extemporâneas.
5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de 17/03/2010, a pessoa transexual ou travesti poderá solicitar a inclusão e uso do “nome social” para tratamento, mediante requerimento, que constitui o ANEXO III do presente Edital.