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Timestamp: 2019-05-20 15:44:47+00:00
Document Index: 92265559

Matched Legal Cases: ['artigo 36', 'artigo 67', 'artigo 36', 'artigo 67', 'artigo 36', 'artigo 67', 'artigo 36', 'artigo 67', 'artigo 36', 'artigo 67', 'artigo 36', 'artigo 67', 'artigo 36', 'artigo 67']

ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO GERAL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO GESTOR DE CONTRATO nº 17/2017 – DESIGNAR, para o exercício da gratificação especial de gestor de contratos prevista no artigo 36-B da Lei Estadual nº 7.874/2004, em cumprimento ao artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e à Resolução TJES nº 27/2009, para o período de 24.01.2017 até 23.01.2018, os servidores Vitor Wright Silva e Willian Liphaus Almeida, respectivamente gestor titular e gestor substituto da ata de registro de preços celebrada com Lima Dias Roupas e Acessórios Ltda. no processo administrativo nº 2016.00.901.146, com vigência pelo mesmo período (fls. 07 e 167/173).
ATO GESTOR DE CONTRATO nº 18/2017 – DESIGNAR, para o exercício da gratificação especial de gestor de contratos prevista no artigo 36-B da Lei Estadual nº 7.874/2004, em cumprimento ao artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e à Resolução TJES nº 27/2009, para o período de 27.10.2016 até 17.11.2017, os servidores Welfane Kemil Tão e José David Tosta, respectivamente gestor titular e gestor substituto das seguintes atas de registro de preços celebradas no processo administrativo nº 2016.00.390.590:
Datas de Assinatura e Vencimento
2016.01.737.369
BG Comércio e Materiais EIRELI - ME
09.11.2016 a 08.11.2017 (fls. 266/270)
2016.01.737.761
Flash Comércio de Materiais Elétricos e Serviços
10.11.2016 a 09.11.2017 (fls. 277/281)
2016.01.737.822
Eletro Life Comercial Ltda. - EPP
27.10.2016 a 26.10.2017 (fls. 258/262)
2016.01.737.860
Solaris Teleinformática Ltda. - EPP
18.11.2016 a 17.11.2017 (fls. 283/287)
ATO GESTOR DE CONTRATO nº 19/2017 – DESIGNAR, para o exercício da gratificação especial de gestor de contratos prevista no artigo 36-B da Lei Estadual nº 7.874/2004, em cumprimento ao artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e à Resolução TJES nº 27/2009, pelo período de 24.01.2017 até 23.07.2019, os servidores Bruno Santos Campos e Anderson Perciano Faneli, respectivamente gestor titular e gestor substituto do contrato celebrado com Insetec do Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda. - EPP no processo administrativo nº 2016.00.513.869, com vigência aproximada pelo mesmo período (fls. 266/276).
ATO GESTOR DE CONTRATO nº 20/2017 – ALTERAR os termos do Ato Gestor nº 159/2016 (DJ 28.07.2016), DESIGNANDO para o exercício da gratificação especial de gestor de contratos prevista no artigo 36-B da Lei Estadual nº 7.874/2004, em cumprimento ao artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e à Resolução TJES nº 27/2009, pelo período de 25.01.2017 até 02.09.2017, os servidores Fabio Miguel e Polyana Baldi Nazario, respectivamente gestor titular e gestora substituta do contrato celebrado com João Malacarne no processo administrativo nº 2012.00.712.118, com vigência até a mesma data (aditivo publicado no DJ 06.10.2016), em atendimento ao Memorando SFEO nº 02/2017 (2017.00.102.312).
ATO GESTOR DE CONTRATO nº 21/2017 – ALTERAR os termos do Ato Gestor nº 157/2016 (DJ 28.07.2016), DESIGNANDO para o exercício da gratificação especial de gestor de contratos prevista no artigo 36-B da Lei Estadual nº 7.874/2004, em cumprimento ao artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e à Resolução TJES nº 27/2009, pelo período de 25.01.2017 até 13.09.2017, os servidores Maria Raquel dos Santos Arnizaut e Marcelo Santos Lima, respectivamente gestor titular e gestor substituto do contrato celebrado com Genezio Saleze no processo administrativo nº 2011.00.270.406, com vigência até a mesma data (aditivo publicado no DJ 30.09.2016), em atendimento ao Memorando SFEO nº 02/2017 (2017.00.102.312).
ATO GESTOR DE CONTRATO nº 22/2017 – ALTERAR os termos do Ato Gestor nº 158/2016 (DJ 28.07.2016), DESIGNANDO para o exercício da gratificação especial de gestor de contratos prevista no artigo 36-B da Lei Estadual nº 7.874/2004, em cumprimento ao artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e à Resolução TJES nº 27/2009, pelo período de 25.01.2017 até 20.01.2018, os servidores Flávia Queiroz Aguiar e Renato Tognere Ferron, respectivamente gestora titular e gestor substituto do contrato celebrado com Irlanda Parrini Abdalla no processo administrativo nº 2012.01.620.410, com vigência até a mesma data (aditivo publicado no DJ 30.01.2017), em atendimento ao Memorando SFEO nº 02/2017 (2017.00.102.312).
ATO GESTOR DE CONTRATO nº 23/2017 – DESIGNAR, para o exercício da gratificação especial de gestor de contratos prevista no artigo 36-B da Lei Estadual nº 7.874/2004, em cumprimento ao artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e à Resolução TJES nº 27/2009, pelo período de 16.12.2016 até 15.12.2020, os servidores Rodrigo Marques da Silva e George Kleber Araujo Koehne, respectivamente gestor titular e gestor substituto dos contratos celebrados com Maurício Barbosa Motta (F047/2016), Piduma Medicina e Participações Ltda. - ME (F048/2016), Morar Tecnologia Ltda. (F049/2016) e Parati Negócios Imobiliários Ltda. (F050/2016) no processo administrativo nº 2016.00.298.807, com vigência aproximada pelo mesmo periódo (DJ 11.01.2017), em atendimento ao Memorando SFEO nº 02/2017 (2017.00.102.312).