Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/150236811/dosp-executivo-caderno-2-15-06-2017-pg-74
Timestamp: 2020-06-05 20:29:27+00:00
Document Index: 78399452

Matched Legal Cases: ['artigo 133', 'artigo 129', 'artigo 10', 'artigo 7', 'artigo 58', 'artigo 198', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 129', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 209', 'artigo 212', 'artigo 1', 'Artigo 133', 'artigo 214', 'artigo 513', 'artigo 213', 'Artigo 209', 'Artigo 209', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 129']

DOSP 15/06/2017 - Pg. 74 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Executivo - Caderno 2
Página 74 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Junho de 2017
Maria de Lurdes Oliveira Carvalho, RG 17.674.026-0, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02-J, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 07-03-2012 a 05-03-2017. Certidão 080/2017. Processo 001.0247.0260/05.
Sandra Regina de Lima Poli, RG 15.271.488-1, RS/PV 7.598.166-02, Enfermeiro, Ref. 01-E, C. Temporário, referente ao período aquisitivo de 05-06-2011 a 02-06-2016. Certidão 164/2016. Processo 001.0247.0093/12.
Sandra Regina de Lima Poli, RG 15.271.488-1, RS/PV 7.598.166-03, Enfermeiro, Ref. 01-C, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 04-08-2010 a 02-08-2015. Certidão 250/2015. Processo 001.0247.000313/2015.
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 14-6-2017 Rescindindo contrato de trabalho (C.L.T)
Nome: Marcia Emilia Francisco
RG: 13.621.538
Função: Médico II
Local: Hospital Geral de Taipas
Admissão: 04-05-1992
Demissão: 02-06-2017
Motivo: A pedido..
Processo: 001.0126.000318/2017
Portaria do Diretor Técnico I, de 14-6-2017
Autorizando, nos termos dos artigos 209, 212, 213 e 214, da Lei 10.261/68, com as alterações dadas pela LC 1048/2008, para gozo de licença-prêmio, a:
Proc. 001.0126.000.533/2004 – Rosa Lucia Cammarata dos Anjos, RG 8.306.202-6, Oficial Administrativo, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 11-09-2012, para descanso de 15 (quinze) dias a partir de 18-07-2017.
Proc. 001.0126.000.135/2017 – Célia Neves de Souza Marcelino, RG 23.236.153-8, Técnico de Enfermagem, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 12-08-2004 a 10-08-2009, para descanso de 30 (trinta) dias a partir de 16-07-2017.
Proc. 001.0126.000.969/2004 – Sueli Maria Cantaruti, RG 15.989.209-0, Enfermeiro, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 25-03-1999 a 23-03-2004, para descanso de 15 (quinze) dias a partir de 08-05-2017
Tornando sem efeito D.O. de 10-06-2017, onde autorizou o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, a partir de 17-07-2017, a Frederico Augusto da Silva de Almeida, RG 1307933-1, Médico II, devido o funcionário tirar férias nesse mesmo período.
HOSPITAL GERAL DOUTOR JOSÉ PANGELLA -VILA PENTEADO
Portaria do Diretor Técnico I de Recursos Humanos, de 14-6-2017
Declarando, à vista de decisão judicial, constante do Processo 1030449-37.2015.8.26.0053 (2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP) e SS 001/0008/000.530/2017, que DIVINA GOIANITA DE OLIVEIRA, RG 13.468.208, classificada no Hospital Geral "Dr. José Pangella"de Vila Penteado, faz jus ao, "recálculo da sexta-parte dos vencimentos, de forma a incidir sobre a Gratificação Executiva, e as diferenças de décimos do artigo 133, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal, o ajuizamento da ação ocorreu em 04-08-2015".
Despacho do Diretor Técnico I, de 14-6-2017
Concedendo, com fundamento no disposto do parágrafo 1º do artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o artigo 7º inciso XIX, ambos da Constituição Federal de 05.10.88 "licença-paternidade" por 05 (cinco) dias a partir de 05-06-2017 a GUSTAVO OLIVEIRA MARCHITTO, RG 12.897.569-5, Médico, Efetivo, Tabela I, EVNU, do Hospital Geral Dr. José Pangella de Vila Penteado da C.S.S . Processo 001.0127.000529/2017.
HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO -SÃO MATEUS
Apostila do Diretor Técnico I, de 14-6-2017
Declarando que ANA PAULA DE SOUZA RODRIGUES, portadora do RG 27.241.231-4, Técnico de Enfermagem, Efetivo, em virtude de divórcio passou a assinar ANA PAULA DE SOUZA.
HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA -GUAIANAZES
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 14-6-2017 Exonerando, a pedido e a partir de 05-06-2017, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da LC 180/78:
DENIZE DE CÁSSIA CAVALHEIRO PROENÇA, RG 19.144.210-0, RSPV 10.105.852/02, do cargo de MÉDICO II, Efetivo, do SQC-III, do HOSPITAL GERAL “JESUS TEIXEIRA DA COSTA”, EM GUAIANASES
DENIZE DE CÁSSIA CAVALHEIRO PROENÇA, RG 19.144.210-0, RSPV 10.105.852/04, do cargo de MÉDICO I, Efetivo, do SQC-III, do HOSPITAL GERAL “JESUS TEIXEIRA DA COSTA”, EM GUAIANASES.
Despacho do Diretor Técnico I, de 12-6-2017
Concedendo, com base na Resolução SENA 12/84 e nos termos do artigo 198, parágrafo 2º da Lei 10.261/68, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei 500/74, alterada pelo artigo 1º inciso II da LC 1054/2008, a partir de 05-06-2017, a PAULA CRISTINA BONO, RG 42.337.615-9, Oficial Administrativo, Comissão, do “Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa” em Guaianases, 180 dias de licença-gestante. (Nº 074/2017)
HOSPITAL GERAL PREFEITO MIGUEL MARTIN
GUALDA - PROMISSÃO
Portaria do Diretor I, de 14-6-2017
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, os quinquênios de Adicional por Tempo de Serviço a CECÍLIA SORIANO KARKOSKI, RG 15.610.532-SP, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, SQC-III, 1-E, 5º ATS a partir de 29-03-2017.
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 14-6-2017
Assunto: licença-prêmio. Processo 001/0258/000910/2012 – Interessado (a): ANA CLAUDIA FREIXO CAMPOS – RG 17.260.283 – RS/PV 9171368/02 – ATAS (NUTRICIONISTA) – TEMPORÁRIO. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, 15 dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 06-02-1999 a 04-02-2004, a partir de 19-06-2017.
Assunto: licença-prêmio. Processo 001/0258/001892/2012 – Interessado (a): ANA LIDIA DE JEZUS – RG 12.118.536 – RS/PV 7984613/02 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – TEMPORÁRIO. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, 30 dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 28-06-2005 a 26-06-2010, a partir de 19-06-2017.
Assunto: licença-prêmio. Processo 001/0258/002671/2011 – Interessado (a): EDGARD GOMES FILHO – RG 16.588.814-3 – RS/ PV 6909360/02 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – EFETIVO. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, 15 dias de licença--prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 02-02-2004 a 31-01-2009, a partir de 19-06-2017.
Assunto: licença-prêmio. Processo 001/0258/000450/2002 – Interessado (a): ENIO ZICARDI – RG 5.390.454 – RS/PV 6908070/03 – MÉDICO II – EFETIVO.Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, 15 dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 16-06-1992 a 14-06-1997, a partir de 20-06-2017.
Assunto: licença-prêmio. Processo 001/0258/000737/2017 – Interessado (a): FELIPE GUSTAVO VILAR SILVA – RG 25.096.000-X – RS/PV 14468580/02 – MÉDICO I – EFETIVO.Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, 15 dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 17-04-2009 a 16-04-2010, a partir de 20-06-2017.
Assunto: licença-prêmio. Processo 001/0258/000014/2005 – Interessado (a): ILTON DE OLIVEIRA PEREIRA – RG 18.996.900-3 – RS/PV 11680027/01 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – EFETIVO.Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, 15 dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 26-03-2010 a 24-03-2015, a partir de 19-06-2017.
Assunto: licença-prêmio. Processo 001/0258/002134/2012 – Interessado (a): MARIA EMILIA CAPOCCHI NOVAES ZAKIME – RG 7.586.777 – RS/PV 11409836/01 – OFICIAL ADMINISTRATIVO – TEMPORÁRIO.Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, 15 dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 19-06-2001 a 17-01-2006, a partir de 19-06-2017.
Assunto: licença-prêmio. Processo 001/0258/001475/2009 – Interessado (a): PAULO HENRIQUE PENHA ROSATELI – RG 13.114.591-5 – RS/PV 10338512/02 – MÉDICO II – TEMPORÁRIO.Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, 15 dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 31-01-2007 a 29-01-2012, a partir de 22-06-2017.
HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS
WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA
Portaria do Diretor Técnico II, de 13-6-2017
Emmy Harket Ivaniche Nunes, RG 20.756.155, auxiliar de enfermagem, efetivo;
D.O. de 25.07.02, na parte que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço, onde se lê: a partir de 01.10.01.., leia-se: a partir de 21.11.01;
D.O. de 15.06.07, na parte que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço, onde se lê: a partir de 14.05.07.., leia-se: a partir de 06.07.07;
D.O. de 05.07.12, na parte que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço, onde se lê: a partir de 24.05.12.., leia-se: a partir de 14.07.12.
Maria Elza Ferreira da Silva, RG 15.945.981-3, auxiliar de enfermagem, efetivo;
D.O. de 18.04.07, na parte que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço, onde se lê: a partir de 01.04.07.., leia-se: a partir de 13.12.06;
D.O. de 18.08.12, na parte que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço, onde se lê: a partir de 30.06 12.., leia-se: a partir de 30.03.12.
Portarias do Diretor Técnico II, de 14-6-2017
Averbando, nos termos do artigo 209 e 2013 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio a: Processo 001.0139.000823/2011 – TATIANE APARECIDA ANDREOZI, RG 32.106.819-1, Oficial Administrativo, Lei 500/74, Referente ao Período Aquisitivo de 29-03-2012 a 27-03-2017, Certidão 171/2017.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar 1.048/08, blocos de licença-prêmio a:
AMERCES DE ALMEIDA E SILVA SANTA RITA, RG 14.088.720-9, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 29-01-2010 a 27-01-2015, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. Nada perde.
ANA LÚCIA ALVES FLORES, RG 23.189.213-5, Oficial Administrativo, Lei 500/74, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 25-02-2006 a 23-02-2011, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. Nada perde.
ANDREA MORAIS DALANA, RG 22.725.192-1, Oficial de Saúde, Efetivo, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 07-04-2011 a 05-04-2016, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. Nada perde.
CÍCERA DO BOMFIM ISHIHARA, RG 21.732.417-4, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 05-12-2006 a 03-12-2011, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. Nada perde.
ELIANE HENRIQUE DOS SANTOS PIMENTEL, RG 18.017.085-5, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, 15 (quinze) dias de licença--prêmio, referente ao período aquisitivo de 08-04-2008 a 07-04-2013, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. Nada perde.
GABRIEL SILVA FERREIRA GARCIA, RG 30.060.502-X, Oficial de Saúde, Lei 500/74, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 13-07-2011 a 10-07-2016, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. Nada perde.
MARCIA DE OLIVEIRA, RG 17.903.873-4, Auxiliar de Saúde, Lei 500/74, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 06-06-2007 a 04-06-2012, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. Nada perde.
MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO, RG 13.533.410-X, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 12-07-2003 a 10-07-2008, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. Nada perde.
MARIA LUCIA DE SOUZA SANTOS, RG 23.437.888, Auxiliar de Saúde, Lei 500/74, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 15-02-2008 a 14-02-2013, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. Nada perde.
PATRÍCIA MORALES EGIDIO DA SILVA SANTANA, RG 11.967.113-X, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Nutricionista), Lei 500/74, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 19-08-2003 a 16-08-2008, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. Nada perde.
PAULO SERGIO VALOTO, RG 32.021.060, Enfermeiro, Efetivo, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 08-11-2008 a 07-11-2013, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. Nada perde.
REGINA DA SOLENIDADE NÓBREGA, RG 18.164.417, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 31-03-2003 a 28-03-2008, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. Nada perde.
ROSANE OBERDERFER, RG 60.331.345-42, Enfermeiro, Efetivo, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 09-03-2006 a 07-03-2011, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. Nada perde.
TATIANE APARECIDA ANDREOZI, RG 32.106.819-1, Oficial Administrativo, Lei 500/74, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 29-03-2012 a 27-03-2017, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. Nada perde.
VALDECIR DE ANDRADE, RG 16.749.734-4, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 12-04-2005 a 10-04-2010, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. Nada perde.
VERA LUCIA SILVIA DE LIMA, RG 10.292.479-X, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, 45 (quarenta e cinco) dias de licença--prêmio, referente ao período aquisitivo de 11-02-2011 a 09-02-2016, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. Nada perde.
HOSPITAL REGIONAL DOUTOR OSIRIS FLORINDO COELHO - FERRAZ DE VASCONCELOS
Portaria do Diretor Técnico I, do Serviço de Recursos Humanos, de 14-6-2017
Declarando, à vista de decisão judicial, constante do Processo 1000686- 19.2015.5.02.0373 (3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP) e SS 001/0008/000.515/2017, em nome de REJANE DE ALMEIDA BORGES E OUTROS, que fazem jus à “concessão da vantagem de sexta-parte dos vencimentos/ proventos, na forma do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 01/11/89, ou a partir de quando completou vinte anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data, bem como o recálculo dessa vantagem sobre os vencimentos integrais, excetuando-se a própria sexta- -parte, os outros adicionais por tempo de serviço e as verbas eventuais, respeitada a prescrição quinquenal, o ajuizamento da ação ocorreu em 20-10-2015”: Valdomiro Rizzi Junior, RG 11226433.
HOSPITAL REGIONAL DOUTOR VIVALDO
MARTINS SIMÕES - OSASCO
Portaria do Diretor Técnico I Do Serviço de Recursos Humanos, de 14-6-2017
Declarando que, nos termos do Artigo 133, da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 05-10-1989, faz jus à Incorporação:
a CRISTIANE LOURENÇO DA SILVA, RG 23.048.189, OFICIAL ADMINISTRATIVO, CLT, referente ao período que permanece como CHEFE I, Processo 001.0129.000476/2014.
1/10, a partir de 01-08-2015.
1/10, a partir de 31-07-2016.
a NELSON GONÇALVES FILHO, RG 6.044.524, MÉDICO, LEI 500/74, referente ao período que permaneceu como SUPERVISOR DE EQUIPE TÉCNICA DE SAÚDE, Processo 001.0129.000967/2016.
1/10, a partir de 06-06-2009
1/10, a partir de 06-06-2010
1/10, a partir de 06-06-2011
1/10, a partir de 05-06-2012
1/10, a partir de 05-06-2013
1/10, a partir de 05-06-2014
1/10, a partir de 05-06-2015
1/10, a partir de 04-06-2016
Averbando, com fundamento nos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, para fruição mediante requerimento, observando ao que estabelece o artigo 214 da referida Lei, com redação dada pela LC 1048 de 10-06-2008:
Processo 001.0129.00529/2003, EDUARDO TIMOTEO DE SOUZA GRASSI, RG 14.272.782, RSPV 10256969/02, Médico II, Efetivo do SQC-III, UA 02544. Período Aquisitivo correspondente a 90 dias: Bloco: 08-03-2008 a 06-03-2013.
Processo 001.0129.000510/2017, MARIA MENDES DE ARAUJO DA SILVA, RG 20.603.446-5, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo do SQC-III, UA 02544. Período Aquisitivo correspondente a 90 dias: Bloco: 04-12-2011 a 01-12-2016.
Comunicado a que se referem o artigo 513 do RGS, artigo 213 do EFP
Processo 001.0129.000595/15 – interessado: CELSO GATTEI, RG 9.419.038-0, Engenheiro VI, Efetivo, Assunto: licença--prêmio – concede ao interessado 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco de 30-07-2001 a 28-07-2006, a partir de 19-06-2017.
Processo 001.0129.00001129/08 – interessada: MARCIA HELENA DOS SANTOS, RG 16.643.601, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Assunto: licença-prêmio – concede a interessada 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco de 10-12-2010 a 08-12-2015, a partir de 16-06-2017.
Processo 001.0129.000042/15 – interessado: PAULO CEZAR RIBEIRO, RG 19.860.580-8, Diretor Técnico de Saúde I, Nomeado cargo em Comissão, Assunto: licença-prêmio – concede ao interessado 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco de 14-12-2009 a 12-12-2014, a partir de 19-06-2017.
Processo 001.0129.00983/04 – interessada: SONIA REGINA JOSE DOS SANTOS, RG 6.043.986, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Assunto: licença-prêmio – concede a interessada 30 dias de licença-prêmio referente ao bloco de 23-08-2002 a 21-08-2007, a partir de 19-06-2017.
Apostila do Diretor de Técnico I, de 14-6-2017
Retificando D.O. de 14-6-2017, Seção II, pág .49, onde se lê: Alterando: DANIEELE SILVA WANGHAM, leia-se: DANIELLE WANGHAM KANDLER.
Portaria do Diretor, de 14-6-2017
a publicação do D.O. de 14-10-2014. Na Portaria de 13-10-2014 que autorizou a fruição de 30 (trinta) dias de licença--prêmio a ALDENY GONZAGA SILVA (PV-03), RG 19.527.342-4, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, leia-se: período aquisitivo 12-10-1994 a 11-10-1995 e de 02-07-1996 a 30-06-2000, processo 001.0707.680/2014 e não como constou
a publicação do D.O. de 18-10-2016. Na Portaria de 17-10-2016 que autorizou a fruição de 15 (quinze) dias de licença--prêmio a ALDENY GONZAGA SILVA (PV-03), RG 19.527.342-4, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, leia-se: período aquisitivo 12-10-1994 a 11-10-1995 e de 02-07-1996 a 30-06-2000, processo 001.0707.680/2014 e não como constou
a publicação do D.O. de 22-3-2016. Na Portaria de 21-03-2016 que autorizou a fruição de 15 (quinze) dias de licença--prêmio a ALDENY GONZAGA SILVA (PV-03), RG 19.527.342-4, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, leia-se: período aquisitivo 12-10-1994 a 11-10-1995 e de 02-07-1996 a 30-06-2000, processo 001.0707.680/2014 e não como constou
a publicação do D.O. de 25-5-2017. Na Portaria de 24-05-2017 que autorizou a fruição de 30 (trinta) dias de licença--prêmio a ALDENY GONZAGA SILVA (PV-03), RG 19.527.342-4, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, leia-se: período aquisitivo 12-10-1994 a 11-10-1995 e de 02-07-1996 a 30-06-2000, processo 001.0707.680/2014 e não como constou
Concedendo, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, c/c a LC. 1157/2011, a CARLOS CESAR DE JESUS OLIVEIRA, RG 11.568.710-5, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Temporário, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 27-05-2012 a 25-05-2017 (3º Bloco), restando 60 dias para gozo em ano diverso daquele em que o beneficio recebeu a indenização. (Proc.001.0707.000.186/2012).
Autorizando a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209,213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, nada perde, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, a ANNA CHRISTINA NUNES D´AMBROSIO, RG 18.758.553-2, Médico II, Temporário, 15 (Quinze) Dias: Referente ao período aquisitivo de:26/07/1995 a 24-07-2000, Processo 001.0707.000141/2012.
Apostila do Diretor, de 14-6-2017
D.O. de 12-6-1986. A Apostila de 09-06-1986, na parte que Concede Adicional por Tempo de Serviço à LAMARTINE PEDRETTI JUNIOR, RG 5.474.319-9, Médico, Efetivo, leia-se conforme segue e não como constou: 1º quinquênio a partir de 17-12-1998, em virtude de mudança de vinculo.
D.O. de 12-7-1991. A Apostila de 10-07-1991, na parte que Concede Adicional por Tempo de Serviço à LAMARTINE PEDRETTI JUNIOR, RG 5.474.319-9, Médico, Efetivo, leia-se conforme segue e não como constou: 2º quinquênio a partir de 17-12-1998, em virtude de mudança de vinculo.
D.O. de 17-8-1996. A Apostila de 01-08-1996, na parte que Concede Adicional por Tempo de Serviço à LAMARTINE PEDRETTI JUNIOR, RG 5.474.319-9, Médico, Efetivo, leia-se conforme segue e não como constou: 3º quinquênio a partir de 17-12-1998, em virtude de mudança de vinculo.
Apostilas do Diretor, de 14-6-2017
o D.O. de 8-4-2003. Na Apostila do Serviço de Recursos Humanos em 07-04-2003 na parte que concede 1º quinquênio a partir de 04-02-2003, a ADINA VALENTIM DOS SANTOS, RG 9.239.214-3, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, temporário; leia-se: 1º quinquênio a partir de 11-06-2001.
o D.O. de 3-4-2008. Na Apostila do Serviço de Recursos Humanos em 01-04-2008 na parte que concede 2º quinquênio a partir de 03-02-2008, a ADINA VALENTIM DOS SANTOS, RG 9.239.214-3, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, temporário; leia-se: 2º quinquênio a partir de 13-06-2006.
o D.O. de 9-3-2013. Na Apostila do Serviço de Recursos Humanos em 08-03-2013 na parte que concede 3º quinquênio a partir 12-02-2013, a ADINA VALENTIM DOS SANTOS, RG 9.239.214-3, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, temporário; leia-se: 3º quinquênio a partir de 22-06-2011.
o D.O. de 10-2-2011. Na Apostila do Serviço de Recursos Humanos em 09-02-2011 na parte que concede 4º quinquênio e sexta-parte a partir 12-10-2010, a PEDRO CARMO BIANCO, RG 17.860.476, ENFERMEIRO, Temporário; leia-se: 4º quinquênio e sexta-parte a partir de 22-12-2013.
Tornando sem efeito a publicação do D.O. de 4-3-2016. A apostila do Diretor do Serviço de Recursos Humanos de 01-03-2016, na parte que concede 5º quinquênio em 07-01-2016 em nome de PEDRO CARMO BIANCO, 17.860476-8, ENFERMEIRO, Temporário; em virtude de ter sido publicado indevidamente.
Despacho do Diretor, de 29-5-2017
Autorizando, conforme solicitação de NILTON DE OLIVEIRA SOUSA, RG 22.192.552-1, vistas e cópias do Processo de Transferência 001.0707.001.293/2016, devendo arcar com as despesas de extração das peças.
INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E
GERONTOLOGIA - JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III de 14-6-2017
Retificando D.O. de 10-06-2017, na parte referente a designação em substituição em nome de Elzineide de Abreus, RG 11.111.284-9, onde se lê: no período de 25-05-2017 e 26-05-2017 a 09-06-2017; leia-se: no período de 25-05-2017 e 26-05-2017 a 08-06-2017.
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II -HOSPITAL IPIRANGA
Portaria do Responsável, de 14-6-2017
1 adicional por tempo de serviço por ter completado 05 anos de efetivo exercício, de acordo com o artigo 129 da Constituição Estadual:
LUCAS AZEVEDO PORTELA, RG 30.108.878-0, médico I, efetivo, ref. M-I, a partir de 03-12-2016.
FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA, RG 10.441.155, médico I, efetivo, ref. M-I, a partir de 24-10-2015.
FERNANDA ANGELI PADULA, RG 32.269.063-8, RSPV 13.530.732/03, médico I, efetivo, ref. M-I, a partir de 13-10-2015.
1 adicional por tempo de serviço por ter completado 10 anos de efetivo exercício, que somado ao já concedido totalizam 02 quinquênios, de acordo com o artigo 129 da Constituição Estadual: LIDIA MARIA DA CONCEIÇÃO PEDROSO, RG 25.822.569-5, oficial administrativo, temporário, ref. 01, EVNI, a partir de 28-02-2017.
1 adicional por tempo de serviço por ter completado 20 anos de efetivo exercício, que somado ao já concedido totalizam 04 quinquênios, de acordo com o artigo 129 da Constituição Estadual:
MARGARIDA MARIA BARAZOLI, RG 15.117.501, auxiliar de enfermagem, efetivo, ref. 02, EVNI-I, a partir de 26-09-2015.
JULIO LIMA RIBEIRO, RG 3.741.551, médico I, temporário, ref. M-I, a partir de 11-04-2017.
a sexta-parte dos vencimentos, com fundamento no artigo 129, da CE/89, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23-11-2011, quando completou 20 anos de efetivo exercício, vedado o pagamento de parcelas vencidas em data anterior à publicação do referido despacho: JULIO LIMA RIBEIRO, RG 3.741.551, médico I, temporário, ref. M-I, a partir de 11-04-2017.
a sexta-parte dos vencimentos por ter completado 20 anos de serviço, nos termos do artigo 129, da Constituição Estadual: MARGARIDA MARIA BARAZOLI, RG 15.117.501, auxiliar de enfermagem, efetivo, ref. 02, EVNI-I, a partir de 26-09-2015.
D.O. de 18-8-1999, que dispensou em virtude de término de contrato LC. 733/93, VALDINEA PEREIRA DA SILVA, RG 22.484.749-1, onde se lê: término em 15/07/99; leia-se: término a partir de 16/07/99.
Em virtude de nova contagem fica retificada a apostila de adicional por tempo de serviço em nome de LENITA MOREIRA DE OLIVEIRA, RG 16.777.776-2, a saber:
1.º adicional, a partir de 26-08-1999 – D.O. 30-11-2001
2.º adicional, a partir de 26-08-2004 - D.O. 19-08-2006
3.º adicional, a partir de 11-09-2009 - D.O. 16-02-2012
4.º adicional, a partir de 10-09-2014 - D.O. 05-03-2015
Em virtude de nova contagem fica retificada a sexta-parte dos vencimentos em nome de LENITA MOREIRA DE OLIVEIRA, RG 16.777.776-2, a saber:
sexta-parte, a partir de 10-09-2014 - D.O. 05-03-2015
Do D.O. de 05-03-2013 que concedeu o 1º ATS à LIDIA MARIA DA CONCEIÇÃO PEDROSO, RG 25.822.569-5, onde se lê: a partir de 29-02-2012; leia-se: a partir de 28-02-2012.
Do D.O. de 21-11-2001 que concedeu o 1º ATS à MARGARIDA MARIA BARAZOLI, RG 15.117.501, onde se lê: a partir de 31-03-2001; leia-se: a partir de 14-09-2000.