Source: http://docplayer.com.br/2085486-Universidade-de-sao-paulo.html
Timestamp: 2017-03-23 22:50:53+00:00
Document Index: 27599693

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 7', 'artigo 107', 'artigo 642', 'artigo 7', 'artigo 117', 'artigo 4', 'artigo 55', 'artigo 6', 'artigo 7', 'artigo 12', 'artigo 6', 'artigo 7']

Geovane Chaplin Delgado
1 EDITAL DE PREGÃO Nº:00029/ ICB PROCESSO Nº: Pág. 1 de 75 TIPO DE LICITAÇÃO::Menor preço A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna público que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, e em conformidade com as Leis federais n.os 8.666/1993 e alterações posteriores e /2002, com os decretos estaduais nºs de 06/11/2002, de 21/07/2011 e a Resolução CEGP-10, de 19/11/2002. UNIDADE: Instituto de Ciências Biomédicas ENDEREÇO: Licitações e Contratos - Av. Professor Lineu Prestes, ICB - Bloco III - térreo - Cidade Universitária - São Paulo - SP - CEP: Fone: SESSÃO PÚBLICA DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Os envelopes contendo a PROPOSTA DE PREÇOS (A) e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (B) definidos neste Edital, e a DECLARAÇÃO de pleno atendimento aos requisitos de habilitação deverão ser entregues no local, data e horário seguintes: LOCAL E HORÁRIO ONDE SERÁ PROCESSADO O PREGÃO: ENDEREÇO: Licitações e Contratos - Av. Professor Lineu Prestes, ICB IV - Térreo - sala 2 Anfiteatro - Butantã - São Paulo - SP - CEP: DATA::21/10/2013:às:09:horas e:00:minutos 1.:DO OBJETO DA LICITAÇÃO 1.1.:O presente:pregão tem por objeto a:aquisição:de:cursos DE TREINAMENTO, LICENÇA DE ACESSO CLIENTE (CAL), SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, SERVIDOR DE REDE, STORAGE ARRAY, VMWARE:conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. 2.:DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 2.1.:Poderão participar deste:pregão:todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação e que atenderem a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos. 2.2.:Não poderão participar empresas estrangeiras que não funcionem no País; os interessados que se encontrem sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição; empresas cujos dirigentes façam parte do quadro de servidores da Universidade de São Paulo; nem aqueles que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública ou punidos com suspensão ou impedimento do direito de licitar e contratar com a Administração Pública. 2.3.:A proponente que não se interessar por todos os:itens:poderá apresentar Documentos de Habilitação e Proposta apenas para os que pretenda disputar. Não se admitirá oferta que não contemple a integralidade do:item:disputado. 3.:DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES 3.1.:Os envelopes :"PROPOSTA DE PREÇOS":e:"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO":serão recebidos pelo Pregoeiro no Ato Público correspondente, marcado para:21/10/2013:às 09 horas e 30 minutos, e deverão ser apresentados fechados de forma indevassável, contendo os seguintes dizeres, respectivamente:2 ICB PREGÃO Nº00029/ ICB RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE ENVELOPE 'A' PROPOSTA DE PREÇOS UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ICB PREGÃO Nº00029/ ICB RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE ENVELOPE 'B' DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Pág. 2 de :A declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo com o modelo estabelecido no Anexo:"DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO":do Edital deverá ser apresentada fora dos Envelopes "A" e "B". 4.:DO CREDENCIAMENTO 4.1.:O representante do proponente deverá apresentar-se para credenciamento junto ao Pregoeiro, na sessão pública correspondente marcada para:21/10/2013:às:09:horas e:00:minutos, devidamente munido de documento que o credencie a participar deste procedimento licitatório, respondendo por sua representada, devendo, ainda, no ato de entrega dos documentos de credenciamento, identificar-se exibindo, no original, Cédula de identidade ou outro documento oficial de identificação com fotografia :O credenciamento será efetuado por meio de instrumento público de procuração ou instrumento particular, prevendo poderes para formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame em nome da proponente, acompanhado de documento, via original ou cópia devidamente autenticada, comprobatório da capacidade do(s) outorgante(s) para constituir mandatário. Em sendo sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado da empresa proponente, a capacidade poderá ser comprovada pela apresentação do respectivo Estatuto ou Contrato Social, ou outro instrumento equivalente devidamente registrado na Junta Comercial ou, tratando-se de sociedades simples, do ato constitutivo acompanhado, quando couber, da ata de eleição da diretoria registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas :Para o exercício do direito de preferência de que trata o subitem 7.4 do item 7 deste Edital, a qualidade de microempresa ou empresa de pequeno porte deverá estar expressa no documento apresentado em cumprimento às disposições do subitem acima :As microempresas e empresas de pequeno porte que quiserem usufruir dos benefícios concedidos pela LC 123/2006 deverão apresentar fora dos envelopes "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO" comprovação da sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, por meio de declaração de enquadramento no artigo 3º da LC nº 123/2006, conforme modelo disponibilizado no ANEXO - "DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA FRUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006" :A não entrega da declaração exigida no item deste Edital indicará que a licitante optou por não utilizar os benefícios da Lei Complementar nº. 123/ :Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante credenciada, sendo que cada um deles poderá representar apenas uma empresa :A ausência do representante credenciado, em qualquer momento da Sessão, importará a imediata exclusão da licitante por ele representada, salvo autorização expressa do Pregoeiro :No horário e local, indicados no preâmbulo, será aberta a Sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame, com duração mínima de 30 (trinta) minutos. 5.:DA ABERTURA DOS ENVELOPES 5.1.:A sessão para:abertura:dos envelopes contendo a Proposta de Preços e os documentos de habilitação, será pública, dirigida por um Pregoeiro e realizada de acordo com a Lei federal n.º /2002 e legislações pertinentes e em conformidade com este Edital e seus Anexos, no local e horário já determinados. 5.2.:No início da sessão será realizado o credenciamento, e, ao final deste, o Pregoeiro procederá à abertura dos envelopes contendo a proposta de preços e comunicará o resultado da análise das propostas.3 Pág. 3 de :A partir do momento em que o Pregoeiro proceder à abertura do 1º envelope, não mais serão recebidos os envelopes contendo a proposta de preços (A) e os documentos de habilitação (B), nem serão aceitos novos credenciamentos. 6.:DA PROPOSTA DE PREÇOS 6.1.:A Proposta de Preços e os documentos que a instruírem, deverão ser apresentadas em envelope fechado e indevassável, em uma via redigida em conformidade com o modelo constante do:anexo - "CARTA PROPOSTA COMERCIAL", preferencialmente em papel timbrado do proponente, em língua portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, sem emendas ou rasuras, datada e assinada no local apropriado e rubricada nas demais folhas pelo representante legal da proponente. 6.2.:Além dos requisitos acima, para cada:item:licitado, a proposta deverá indicar: a. :identificação da proponente, indicando a razão social, endereço completo, telefone, fax e endereço eletrônico ( ), este último se houver, para contato; b. :indicação da marca e modelo ofertado (este último se houver) do material cotado; c. :cotação de preços unitários e totais, em moeda nacional, expressos com duas casas decimais, desprezando-se as frações remanescentes, em algarismos, básicos para a data fixada para apresentação dos envelopes, fixos e irreajustáveis. Em caso de divergência entre os valores unitários e totais serão considerados os unitários; c.1) :a proposta apresentada por cooperativa de trabalho deverá discriminar os valores dos insumos, especialmente os dos serviços sobre os quais incidirá a contribuição previdenciária que constitui obrigação da Administração contratante, observadas as disposições do subitem 6.6. deste Edital. c.2) :Caso seja vencedora do Certame, a Cooperativa de Trabalho deverá indicar o gestor encarregado de representá-la com exclusividade perante a Contratante. d. prazo de entrega do material não superior a :45 (quarenta e cinco) dias corridos; e. prazo de validade da proposta, não inferior à :45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados da data fixada para a apresentação dos envelopes; f. :condições de pagamento, em conformidade com a Seção 14 deste Edital; g. o(s) produto(s) terão garantia pelo prazo de 12 (doze) meses e terão validade pelo prazo de 12 (doze) meses contados do recebimento definitivo. 6.3.:A proposta deverá ser elaborada considerando as condições de:fornecimento:estabelecidas neste Edital e seus anexos, e os preços propostos deverão considerar todos os tributos, encargos e demais despesas diretas ou indiretas que interfiram no preço proposto, inclusive frete, seguro, vedada a inclusão de encargo financeiro ou previsão inflacionária, de sorte que o preço proposto corresponda ao valor final a ser despendido pela Contratante :Qualquer tributo, custo ou despesa direta ou indireta, omitido ou incorretamente cotado na proposta, será considerado como incluso no preço, não sendo possível pleitear acréscimos sob esse argumento. 6.4.:A apresentação da proposta pela licitante implica na declaração de conhecimento e aceitação de todas as condições da presente licitação. 6.5.:A oferta deverá ser firme e precisa, sem alternativa de preços ou qualquer outra condição que induza o julgamento a ter mais de um resultado, não sendo considerada oferta de vantagem não prevista no Edital ou baseada nas propostas das demais licitantes. 6.6.:Se a licitante for cooperativa de trabalho, para fins de aferição do preço ofertado, ao valor que incide contribuição previdenciária, referido no subitem 6.2.c.1. acima, será acrescido o percentual de 15% (quinze por cento) a título de contribuição previdenciária, que constitui obrigação da Administração contratante (art. 22, inc. IV, da Lei federal n 8.212, de 24/06/1991, com a redação introduzida pela Lei federal n 9.876, de 26/11/1999, c/c o art. 15, inc. I, da Lei federal n 8.212/91). 6.7.:Cada licitante só poderá apresentar uma proposta escrita. Verificado que qualquer licitante, por intermédio de interposta pessoa, física ou jurídica, apresentou mais de uma proposta, todas serão4 excluídas, sujeitando-se, os licitantes eliminados, às sanções cabíveis. Pág. 4 de :Será facultado à licitante cotar todos ou quaisquer item(s) definidos no objeto deste Edital e seus Anexos. 7.:DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 7.1.:Para cada:item:licitado serão selecionadas pelo Pregoeiro a proposta de menor preço:por item:e as demais com preço até 10% (dez por cento) superior àquela. Não havendo, pelo menos, 3 (três) propostas nesta condição, serão selecionadas as 3 (três) melhores propostas, independentemente do preço, bem como as propostas empatadas :Havendo um só licitante, uma única proposta válida ou se nenhum dos licitantes ofertarem lance verbal, caberá ao Pregoeiro, analisando as limitações do mercado e outros aspectos pertinentes, decidir entre considerar fracassado o certame e abrir nova licitação, suspender este Pregão ou prosseguir com o certame. 7.2.:Em seguida, às licitantes selecionadas nos termos do item 7.1. será dada oportunidade para nova disputa, sendo que o pregoeiro as convidará individualmente para, na ordem decrescente dos preços ofertados, formularem sucessivos lances verbais, de valores distintos e decrescentes :Se os preços ofertados por duas ou mais licitantes forem idênticos, a ordem para oferta de lances será decidida por sorteio, facultando-se à licitante vencedora do sorteio escolher sua posição em relação às demais proponentes empatadas :Só serão aceitos lances menores que o menor preço já ofertado, observados os valores mínimos de redução constantes do ANEXO - "REDUÇÃO DOS LANCES" :A licitante que não apresentar lance verbal quando convidada pelo Pregoeiro fica excluída das rodadas posteriores de oferta de lance, valendo o último lance registrado, para efeito de classificação de sua proposta ao final da etapa competitiva. 7.3.:Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente que descumprir sua proposta às penalidades constantes no item 11 deste Edital. 7.4.:Caso não mais se realizem lances verbais, será encerrada a etapa competitiva e serão classificadas as propostas selecionadas e não selecionadas para essa etapa, na ordem crescente de valores, considerando-se para as selecionadas, o último preço ofertado. Com base nessa classificação, será assegurada às licitantes microempresas e empresas de pequeno porte preferência à contratação, observadas as seguintes regras: :O pregoeiro convocará a microempresa ou empresa de pequeno porte, detentora da proposta de menor valor, dentre aquelas cujos valores sejam iguais ou superiores até 5% (cinco por cento) ao valor da proposta melhor classificada, para que apresente preço inferior ao da melhor classificada, no prazo de 5 (cinco) minutos, sob pena de preclusão do direito de preferência :A convocação será feita mediante sorteio, no caso de haver propostas empatadas, nas condições do subitem :Não havendo a apresentação de novo preço, inferior ao preço da proposta melhor classificada, serão convocadas para o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, as demais microempresas e empresas de pequeno porte, cujos valores das propostas se enquadrem nas condições indicadas no subitem :Caso a detentora da melhor oferta, de acordo com a classificação de que trata o subitem 7.4, seja microempresa ou empresa de pequeno porte, não será assegurado o direito de preferência, passando-se desde logo à negociação do preço. 7.5.:O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor, obtida com base nas disposições dos subitens e 7.4.2, ou, na falta desta, com base na classificação de que trata o subitem 7.4, com vistas à redução de preço. Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor, da primeira classificada, decidindo motivadamente a respeito :O critério de aceitabilidade dos preços propostos pelas licitantes será o de compatibilidade com os preços praticados pelo mercado, coerentes com o fornecimento do objeto ora licitado. 7.6.:Sendo aceitável a oferta, será verificado o atendimento das condições habilitatórias da licitante que a tiver formulado, com base na documentação apresentada na própria sessão.5 Pág. 5 de :Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades sanáveis nos documentos de habilitação poderão ser saneadas na Sessão Pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação, inclusive mediante: a) :substituição e apresentação de documentos, ou; b) :verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações :A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente certificada :A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, a licitante será inabilitada :Para efeito da LC nº 123/2006 e do artigo 7º da Lei Estadual nº /08, as microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação relativa à regularidade fiscal de que trata o subitem :Por ocasião da assinatura do contrato ou retirada do instrumento equivalente, a licitante habilitada nas condições do subitem deste item 7 deverá comprovar sua regularidade fiscal, sob pena de decadência do direito à contratação, sem prejuízo da aplicação de sanções cabíveis :Havendo alguma restrição quanto à regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do momento em que a licitante for declarada vencedora do certame, prorrogável por igual período, a critério da Administração, para fins de apresentação das certidões negativas, ou positivas com efeito de negativas :Para aferir o exato cumprimento das condições estabelecidas no edital, o pregoeiro poderá consultar o Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado - CAUFESP. 7.8.:Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o:item:deste certame. 7.9.:Se a proposta não for aceitável, se o proponente não atender às exigências habilitatórias ou se não for possível assinar o contrato com o licitante vencedor, o pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, até apurar a melhor proposta válida :Nas situações previstas nos itens 7.5 e 7.9, o Pregoeiro poderá negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor :Desta reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, será assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da equipe de apoio e pelo(s) representante(s) da(s) licitante(s) presente(s) :Conforme o caso a Licitante vencedora deverá, no prazo máximo de 24 horas, a contar da formalização e definição da proposta no pregão, formular e entregar, nos mesmos moldes descritos no item 6.2 a cotação de preços, contendo expressamente os valores unitários e totais ofertados para cada um dos itens que compõem o objeto licitado, sendo vedada a alteração de marca e modelo oferecidos, bem como a apresentação de preços unitários finais que superem os indicados na proposta escrita. 8.:DA HABILITAÇÃO 8.1.:Os Documentos de Habilitação deverão ser entregues em envelope individual e indevassável, devidamente fechado, conforme relação a seguir: :Relativos à Habilitação Jurídica: :registro comercial para empresa individual; :ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, para as sociedades empresariais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado dos documentos comprobatórios de eleição de seus administradores;6 Pág. 6 de :inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades simples, acompanhada, quando couber, de prova do registro da ata da eleição da diretoria em exercício (Registro Civil de Pessoas Jurídicas); :decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir :registro da sociedade Cooperativa perante a entidade estadual da Organização das Cooperativas Brasileiras, nos termos do artigo 107 da Lei Federal nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, no caso de Cooperativas. OBSERVAÇÃO::Os documentos relacionados nos subitens a não precisarão constar do Envelope "B", "Documentos de Habilitação", se tiverem sido apresentados para o credenciamento neste Pregão :Relativos à Regularidade Fiscal e Trabalhista: :prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); :prova de regularidade para com a Fazenda Federal (Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União), Estadual (Certidão de Débitos tributários Inscritos na Dívida Ativa) em se tratando de compras e serviços com fornecimento de bens, e Municipal (Certidão de Tributos Mobiliários) no caso de serviços, do domicílio ou sede da licitante, ou outra equivalente na forma da Lei com prazo de validade em vigor. Não constando do documento seu prazo de validade, será aceito documento emitido até:180 (cento e oitenta) dias imediatamente anteriores à data marcada para o processamento do Pregão; :No caso de isenção ou de não incidência dos impostos devidos à Fazenda Estadual ou Municipal, deverá, a licitante apresentar declaração elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, atestando tal fato, sob as penas da lei :Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), através de Certidão de Regularidade de Débitos relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, e relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, através do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) ou do documento denominado "Situação de Regularidade do Empregador", com prazo de validade em vigor na data marcada para o processamento do Pregão; :Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ou de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com efeito de negativa, nos termos do artigo 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho :Relativos à Qualificação Econômico-Financeira: :Certidão Negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial expedida no domicílio da pessoa física. Não constando do documento seu prazo de validade, será aceito documento emitido até 06 (seis) meses imediatamente anteriores à data marcada para o processamento do Pregão; :Para fins da comprovação acima, entende-se por sede o principal estabelecimento da empresa (a matriz) :Relativos à Qualificação Técnica: :Apresentação de no mínimo 01 (um) atestado de desempenho anterior, obrigatoriamente pertinente e compatível com o objeto desta licitação, expedido por entidade pública ou privada, usuária do:bem:em questão, comprovando:o fornecimento dos bens. Somente serão considerados válidos atestados com timbre da entidade expedidora e com identificação do nome completo. O atestado deverá ser datado e assinado por pessoa física identificada pelo seu nome e cargo exercido na entidade, bem como dados para eventual contato, estando as informações sujeitas à conferência pelo pregoeiro.7 Pág. 7 de 75 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO :Declaração da licitante de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições legais, para o cumprimento das obrigações objeto da licitação. A não apresentação dessa declaração será entendida pelo Pregoeiro como concordância com o teor do Edital; :Relativos ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal: :Declaração de Regularidade perante o Ministério do Trabalho no que se refere à observância do disposto no Inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, nos termos do modelo constante do:anexo - "DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO" :Relativos ao cumprimento do disposto no parágrafo único do art. 117 da Constituição do Estado de São Paulo: :Declaração de atendimento às normas relativas à saúde e segurança no trabalho, em virtude das disposições do parágrafo único, artigo 117 da Constituição do Estado de São Paulo, nos termos do modelo constante do:anexo-"declaração DE ATENDIMENTO ÀS NORMAS RELATIVAS À SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO". 8.2.:Disposições Gerais da Habilitação :Os documentos constantes do envelope de habilitação, bem como os que acompanharem a proposta, poderão ser apresentados no original, ou em cópia autenticada por cartório competente, sendo aceitas também publicações de órgão da imprensa oficial. Ainda, poderá:a proponente apresentar cópia simples desses documentos, dentro do envelope, desde que seus originais sejam apresentados ao Pregoeiro no ato de abertura de cada etapa, para a devida autenticação, hipótese em que os originais serão devolvidos aos interessados :Para os documentos disponibilizados pela Internet e cuja autenticidade deverá/poderá ser verificada via consulta no site correspondente, serão aceitas cópias simples :A apresentação do Registro Cadastral (RC) ou do Registro Cadastral Simplificado (RCS) emitido pelo Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo (CAUFESP), nos termos da Lei federal 8.666/1993, pertinente ao objeto licitado, substitui os documentos correspondentes a seguir enumerados, obrigada a parte a declarar, sob as penalidades cabíveis, a superveniência de fato impeditivo de habilitação. A não apresentação de declaração será entendida pelo Pregoeiro como manifestação de inexistência de fato que possa inabilitá-la, ocorrido após a obtenção dos documentos apresentados para fins de habilitação :O RC do CAUFESP, em plena validade na data marcada para o processamento do Pregão, substitui os documentos enumerados nos itens:8.1.1 (exceto ), 8.1.2, 8.1.3, e Obrigatoriamente, deverá ser apresentado o restante da documentação prevista no item :O RCS do CAUFESP substitui os documentos enumerados nos itens (exceto ) e Obrigatoriamente, deverá ser apresentado o restante da documentação prevista nos itens 8.1.3, 8.1.4, e :A apresentação do RC ou do RCS somente substitui os documentos apresentados para a inscrição no CAUFESP, nos termos do artigo 4º do Decreto Estadual nº / :A licitante detentora do RC ou do RCS do CAUFESP cuja validade não se encontrar vigente em sua totalidade, ou seja, que apresente algumas certidões vencidas, poderá utilizá-lo nesta Licitação, porém esse somente substituirá os documentos nele vigentes e correspondentes ao tipo de Registro Cadastral apresentado (RC ou RCS). Neste caso, as certidões indicadas como vencidas deverão ser apresentadas devidamente atualizadas e vigentes, em qualquer processo de cópia autenticada, nos termos previstos no item acima :Caso o RC ou o RCS apresentado em atendimento ao item não indique expressamente a classificação dos itens para os quais a licitante encontra-se capacitada a executar o fornecimento/serviço, o mesmo deverá ser complementado com Declaração ou Certificado de Qualidade Técnica de Fornecedor, emitida pela Unidade Cadastradora que expediu o RC ou o RCS.8 Pág. 8 de 75 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO :Os interessados no RC ou no RCS expedidos pelo CAUFESP poderão obter informações diretamente nos endereços eletrônicos ou :Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitações de documento em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus Anexos :Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste Edital e seus Anexos e, observado ainda o disposto nos itens:18.9 e 18.10:deste Edital, o Pregoeiro considerará o proponente inabilitado :Considerando o disposto no art. 195, 3º da Constituição Federal, de e no art. 2º da Lei 9.012, de , obrigar-se-á a licitante, caso declarada vencedora, mediante solicitação por parte da administração, a atualizar a Certidão de Regularidade de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros e o:certificado de Regularidade do FGTS (CRF) ou do documento denominado "Situação de Regularidade do Empregador", que deverão estar em plena validade no ato da adjudicação e quando da emissão da Nota de Empenho, caso as Certidões apresentadas na fase de habilitação tenham sua validade expirada durante a tramitação do certame licitatório :Fica facultado à Administração, no ato da contratação, consultar os sites do MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social (www.mpas.gov.br) e da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br), para fins de obtenção das:certidões correspondentes atualizadas. Após verificação, o servidor da USP deverá certificar a autenticidade dos documentos emitidos/apresentados, mediante declaração neste sentido, devidamente assinada. 9.:DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO 9.1.:Até dois dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão :Não será admitida a impugnação do edital, por intermédio de fac-símile ou via :A impugnação será dirigida à autoridade superior que decidirá no prazo de 01 (um) dia útil. 10.:DOS RECURSOS 10.1.:Os recursos só poderão ser interpostos no final da sessão pública, com registro em ata da síntese de seus fundamentos, podendo os interessados apresentar razões escritas no prazo de 3 (três) dias corridos, devendo entregá-las no:financeiro - Licitações: da(o) :Instituto de Ciências Biomédicas:no horário e endereço abaixo especificado: Avenida Professor Lineu Prestes, ICB IV - 2º - sala 204/206 - Butantã - São Paulo - SP - CEP: Fone: Horário: das: : :às: : :horas. Segunda a sexta-feira :Não será admitida a apresentação de razões de recursos, por intermédio de fac-símile ou via :Verificada a situação prevista no item anterior, ficam as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar contra-razões:em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos :O recurso contra decisão do Pregoeiro terá efeito suspensivo :O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento :Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, na(o) :Licitações e Contratos:cujo endereço consta do preâmbulo deste Edital :Decididos os recursos interpostos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento e adjudicará o objeto à licitante vencedora.9 11.:DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS Pág. 9 de :A licitante que não mantiver a proposta, apresentá-la sem seriedade, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, será punida com o impedimento de:contratar com a Administração e com o descredenciamento no CAUFESP, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e das demais sanções previstas na legislação :Pelo descumprimento das demais obrigações assumidas, a CONTRATADA estará sujeita às penalidades previstas na Lei federal n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores e na Portaria GR 3.161, de 11/5/1999, que fica fazendo parte integrante deste Edital e cuja íntegra encontra-se disponível no seguinte endereço: - legislação :Pela inexecução total ou parcial do ajuste, a multa será de 20% (vinte por cento) sobre o valor da obrigação não cumprida :Pelo atraso injustificado a CONTRATADA incorrerá em multa diária de 0,1% (um décimo por cento) sobre o valor ajustado, excluída, quando for o caso, a parcela correspondente aos impostos incidentes, quando destacados no documento fiscal :Os atrasos injustificados superiores a 60 (sessenta) dias corridos serão obrigatoriamente considerados inexecução :Poderão ser aplicadas, ainda, as penas de suspensão temporária de participação em procedimento licitatório e impedimento de contratar com a Administração e, ainda, declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, dando-se às mesmas os efeitos previstos no Decreto Estadual nº 48999/ :Independentemente das sanções retro a licitante ficará sujeita, ainda, à composição das perdas e danos causados à Administração e decorrentes de sua inadimplência, bem como arcará com a correspondente diferença de preços verificada:em nova contratação, na hipótese de os demais classificados não aceitarem a contratação pelos mesmos preços e prazos fixados pelo inadimplente :No caso de Sociedades Cooperativas, rescisão imediata do contrato administrativo na hipótese de caracterização superveniente da prestação de trabalho nas condições que alude o Parágrafo 1º do Decreto nº de 21/07/ :A aplicação das penalidades previstas no item 11.1 não exclui a incidência das multas previstas na Portaria GR nº 3161 de 11/05/1999, garantindo o exercício de prévia e ampla defesa do licitante vencedor. 12.:CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 12.1.:O objeto desta licitação deverá ser entregue em perfeitas condições, sem custo adicional de frete, se for o caso, no seguinte endereço: Licitações e Contratos - Av. Professor Lineu Prestes, ICB - Bloco III - térreo - Cidade Universitária - São Paulo - SP - CEP: Fone: Horário: das 10:00 às 16:00 horas :O objeto da licitação será recebido provisoriamente mediante recibo ou termo circunstanciado :O recebimento definitivo não exime a contratada de sua responsabilidade, na forma da Lei, pela qualidade, correção e segurança dos:bens adquiridos :Caso não corresponda à qualidade exigida no edital, o:produto:será recusado e deverá ser substituído imediatamente. Em caso de não substituição, estará caracterizado o descumprimento da obrigação assumida, cabendo à licitante vencedora as penalidades previstas no item 11 deste Edital :Para utilização da garantia a Universidade de São Paulo, observará o disposto na Lei federal n.º de 11/09/90 - "Código de Defesa do Consumidor". 13.:DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DE ENTREGA 13.1.:O prazo de entrega do(s) produto(s) é de até 45 (quarenta e cinco) dias corridos a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Nota de Empenho ou da assinatura do contrato, conforme o caso.10 Pág. 10 de :Se o prazo de entrega coincidir com o dia em que a USP não tenha atendimento ao público, este será automaticamente prorrogado até o primeiro dia útil subseqüente. 14.:DO PAGAMENTO 14.1.:O pagamento será efetuado à Contratada, no prazo não inferior a 28 (vinte e oito) dias corridos, contados a partir do dia seguinte ao recebimento provisório do produto no(a) Licitações e Contratos do(a) Instituto de Ciências Biomédicas, nos termos da Portaria GR 4.710, de 25/02/2010, alterada pelas Portarias GR 4.838/2010 e GR 5734/2012. A ordem de pagamento será emitida pela Tesouraria Central da Reitoria, a favor da CONTRATADA, em agência do BANCO DO BRASIL S/A., a ser indicada pela CONTRATADA, ficando terminantemente vedada à negociação da duplicata mercantil na rede bancária ou com terceiros :Nos casos de incidência de ICMS os documentos fiscais competentes acima referidos, quando emitidos dentro do Estado de São Paulo, deverão ser apresentados com destaque indicando o valor do desconto equivalente ao ICMS dispensado, a que se refere o artigo 55, do Anexo I, do regulamento do ICMS, do Estado de São Paulo, aprovado pelo Decreto / :Nos casos do subitem , tratando-se de ICMS com alíquota diferente da estabelecida para as operações ou prestações internas (art. 52, Inc. I, do referido Regulamento), ou com base de cálculo que não corresponda ao valor total dos produtos que são objeto do documento fiscal, e embasamento legal que o justifica, deverá ser, também, destacado nesse mesmo documento :São condições para a liberação do pagamento: :O recebimento definitivo do produto; :A entrega da documentação fiscal completa; :A não existência de registro da CONTRATADA no Cadin Estadual, cuja consulta deverá ser feita pela CONTRATANTE, nos termos do artigo 6º, inciso II e 1º da Lei Estadual nº /2008 c.c. artigo 7º, inciso II e 1º do Decreto Estadual nº / :Eventuais irregularidades nas condições de pagamento ou nos documentos exigidos (Nota Fiscal, Fatura e demais documentos exigíveis) para sua liberação deverão ser regularizadas até o sétimo dia anterior ao término do prazo de pagamento :Caso não ocorra a regularização no prazo definido no parágrafo anterior, o pagamento ficará suspenso e será efetuado em até 07 (sete) dias, contados a partir do dia seguinte à regularização :Caso o término da contagem aconteça em dia sem expediente bancário, o pagamento ocorrerá no primeiro dia útil imediatamente subsequente :Caso sejam constatadas irregularidades na execução deste ajuste, será descontada do pagamento a importância correspondente ao descumprimento, sem prejuízo da eventual rescisão do contrato e aplicação das demais penalidades fixadas na Seção 11. deste Edital. 15.:DO REAJUSTE DE PREÇOS 15.1.:Os valores constantes da proposta e expressos em reais não sofrerão reajustes. 16.:DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 16.1.:As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento da:contratante, de conformidade com o disposto no parágrafo 2º do artigo 12 da Lei nº , de 16 de dezembro de 1968, de acordo com a dotação orçamentária: Classificação Funcional Programática , Classificação da despesa Orçamentária , DA CONTRATAÇÃO11 Pág. 11 de :A contratação decorrente desta licitação será formalizada mediante assinatura de termo de contrato, cuja respectiva minuta constitui Anexo deste Edital ou por intermédio da retirada do Instrumento equivalente :Se, por ocasião da formalização do contrato ou da retirada do instrumento equivalente, as certidões de regularidade de débito da Adjudicatária perante o Sistema de Seguridade Social (INSS), o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a Fazenda Nacional (Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da União) estiverem com os prazos de validade vencidos, o órgão licitante verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações, certificando nos autos do processo a regularidade e anexando os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo impossibilidade devidamente justificada :Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico hábil de informações, a Adjudicatária será notificada para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a situação de regularidade de que trata o subitem deste item 17, mediante a apresentação das certidões respectivas, com prazos de validade em vigência, sob pena de a contratação não se realizar :Quando a Adjudicatária deixar de comprovar a regularidade fiscal, nos moldes dos subitens e , do item 7 ou, convocada dentro do prazo de validade da proposta, não apresentar a situação regular de que trata o subitem deste item 17, ou se recusar a assinar o contrato/retirar o instrumento equivalente, serão convocadas as demais licitantes classificadas para participar de nova sessão pública do Pregão, com vistas à celebração da contratação :Essa nova sessão será realizada em prazo não inferior a 03 (três) dias úteis, contados da divulgação do aviso :A divulgação do aviso ocorrerá por publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) e veiculação no endereço eletrônico opção "e-negociospublicos" :Na sessão, respeitada a ordem de classificação, observar-se-ão as disposições dos subitens 7.5 a 7.9, do item 7; e 10.1 do item 10 deste Edital :A USP consultará, nos termos do artigo 6º, Incisos I e II da Lei Estadual nº /2008 c.c. artigo 7º, incisos I e II e 1º do Decreto Estadual nº /2008, o Cadin Estadual, como condição para celebração do contrato e para repasse do valor correspondente ao pagamento :A existência de registro no Cadin Estadual constitui impedimento para a realização dos atos acima descritos. 18.:DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 18.1.:O presente Edital, seus Anexos e a proposta da licitante vencedora integrarão o Contrato, independentemente de transcrição :É facultada ao Pregoeiro ou autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar ou ter sido providenciado no ato da sessão pública :A autoridade competente poderá revogar a licitação por razões de interesse público derivado de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo invalidá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado, sem que caiba direito a qualquer indenização :Os proponentes assumem todos os custos de preparação e apresentação de sua proposta e a USP não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório :Os proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação :O proponente que vier a ser contratado, ficará obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato :Não havendo expediente na USP ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no horário e local aqui estabelecidos, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em12 contrário. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Pág. 12 de :Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento :O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento da licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta, durante a realização da sessão pública de pregão :As normas que disciplinam este pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, sem comprometimento da segurança do futuro contrato :Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital e seus Anexos, bem como de cópias da legislação mencionada, deverá ser encaminhado, por escrito, ao Pregoeiro, na(o) Av. Professor Lineu Prestes, ICB - Bloco III - térreo - Cidade Universitária - São Paulo - SP - CEP: ou por meio do Fax:: , até dois dias úteis antes da data marcada para a apresentação dos envelopes :A íntegra dos esclarecimentos elaborados a partir dos questionamentos será divulgada no seguinte site: :Para as demais condições de contratação, observar as disposições constantes do:anexo - "DESCRIÇÃO DO OBJETO":deste Edital :Prazo para retirada do contrato ou instrumento equivalente: 05 (cinco) dias úteis :Após a celebração do contrato ou retirada do instrumento equivalente, os envelopes B - "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO" dos demais proponentes ficarão à disposição para retirada, que deverá ocorrer no prazo de até:10 (dez) dias úteis,:a contar da data da assinatura do Contrato ou da retirada do instrumento equivalente :Aos casos omissos aplicar-se-ão as demais disposições constantes das Leis federais n.ºs 8.666/1993 e / :Para dirimir as questões oriundas do presente Edital não resolvidas na esfera administrativa, é competente o Foro da Comarca de São Paulo, em uma das suas Varas da Fazenda Pública, por mais privilegiado que outro seja :Integram o instrumento convocatório, conforme o caso: ANEXO I - DESCRIÇÃO DO OBJETO ANEXO II - CARTA PROPOSTA COMERCIAL ANEXO III - REDUÇÃO DE LANCES ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO ANEXO V - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO ANEXO VI - MINUTA DE CONTRATO ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA FRUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006 ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS NORMAS RELATIVAS À SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO São Paulo,... de... de... Prof(a). Dr(a). Jackson Cioni Bittencourt Diretor de Unidade de Ensino13 ANEXO:I : DESCRIÇÃO DO OBJETO : Edital de PREGÃO Nº:00029/ ICB Pág. 13 de 75 LOTE 1 Item 1-04 unidades - SERVIDORES Especificações Técnicas Mínimas: 1. Servidores 1.1 Devem possuir arquitetura x86 com 02 processadores físicos cada um com no mínimo 8-Core; 1.2 Os gabinetes devem ser do tipo rack padrão, 19 polegadas, com altura de 2U com trilhos e quaisquer outros componentes necessários para instalação em rack, ofertados como padrão do produto; 1.3 Deverão possuir fontes redundantes hot-plug ou hot-swap; 1.4 Deverão possuir ventiladores redundantes hot-plug ou hot-swap; 1.5 Deverão possuir display de leds acoplados no paunel frontal do servidor para indicar e monitorar as condições de funcionamento do mesmo; 1.6 Deverão possuir painel frontal de proteção do servidor com chave, para evitar acesso físico indevido aos discos do equipamento. 2. Processadores 2.1 Os servidores deverão possuir cada um 02 processadores com tecnologia 8-Core's originalmente desenvolvido para servidores; 2.2 Deverão possuir chipset desenvolvido para arquitetura de servidores, sendo ele do mesmo fabricante do processador; 2.3 O padrão de arquitetura dos processadores deve ser x86 de 32 bits com suporte à extensão 64 bits, com tecnologia de fabricação de 32 nanômetros e memória cache L3 integrada ao processador de no mínimo 20MB; 2.4 A velocidade do barramento de comunicação dos processadores com o restante do sistema deverá ser de no mínimo 8GT/s (Gigatransfers por segundo); 2.5 Os processadores devem implementar mecanismos de redução de consumo de energia. 3. Performance 3.1 Os servidores ofertados deverão ter índice SPECint_rate_base2006auditado de no mínimo 617 (Seiscentos e dezessete) pontos para dois processadores de tecnologia 8-Core; 3.2 Caso os servidores ofertados não estejam auditados com a quantidade de processadores solicitados e/ou com frequência de processador diferente par a atendimento da pontuação solicitada, deverá ser aplicada fórmula SPECint_rate_base2006_estimado = (SPECint_rate_base2006_auditado * (clock_processador_servidor_ofertado / clock_processador_servidor_auditado) ) / (número de processadores ofertado / número de processadores auditado); 3.3 Não será aceito para cálculo, índice SPECint_rate_base2006 de servidor cuja frequência de clock seja inferior à frequência do clock ofertado; 3.4 Os índices SPECint_rate_base2006 utilizados como referência serão validados junto ao site 3.5 Não serãoa ceitas estimativas para modelos de servidores não auditados; 3.6 O índice apresentado deverá ser baseado em SPEC auditado para o mesmo modelo da família de servidores (marca e modelo). 4. Memórias 4.1 Deverão ser fornecidos no mínimo 128GB de memória RAM do tipo RDIMM por servidor; 4.2 Todos os canais de memória deverão possuir pelo menos um módulo de memória com tamanho mínimo de 8GB; 4.3 O servidor deverá suportar expansibilidade de até 768GB com módulos do tipo RDIMM; 4.4 O servidor ofertado oferece suporte aos recursos de Advanced ECC, online spare ou similar.14 Pág. 14 de Bios 5.1 Os BIOS deverão ser do tipo flash memory, utilizando memória não volátil e eletricamente reprogramável; 5.2 Deverá mostrar no monitor de vídeo o nome do fabricante dos servidores sempre que forem inicializados; 5.3 A inicialização dos servidores deverá ser realizada na sequência definida pelo usuário, via CDROM e/ou disco rígido, bem como pela placa de rede através dos recurso WOL (Wake ou LAN); e dispositivos removíveis; 5.4 Deverão possuir recursos de controle de permissão através de senhas, uma para inicializar o servidor e outra para acesso e alterações das configurações do BIOS.. 6. Slots de Expansão 6.1 Os servidores ofertados deverão possuir cada um, pelo menos 03 (três) slots PCI-Express. 7. Portas de Comunicação 7.1 Todos os conectadores das portas de entrada/saída de sinal deverão ser identificados pelos nomes ou símbolos; 7.2 Deverão possuir cada um, 01 (uma) porta Serial; 7.3 Deverão possuir cada um, 02 (duas) portas de vídeo padrão DB15 sendo uma frontal; 7.4 Deverão possuir cada um, 06 (seis) portas USB 2.0, sendo duas portas na parte frontal e as outras na traseira. 8. Interfaces de Rede 8.1 Deverão possuir, cada um, 08 (oito) interfaces de rede Gigabit Ethernet, com suporte aos protocolos, IEE 802.3, IEE 802.3ab, IEEE 802.3u, IEEE 802.3x, IEE 802.3ad e IEEE 802.1q; 8.2 Tais interfaces de rede podem ser ofertados integradas a placa mãe e/ou off-board; 8.3 As placas de rede ofertados devem suportar o recurso de Teaming (NIC teaming); 8.4 Deverão possuir o recurso PXE; 8.5 Deverão possuir suporte à VLAN e Jumbo Frames; 8.6 Deverão possuir suporte à Vmware Vsphere e Microsoft Hyper-V. 9. Controladores de Vídeo 9.1 As controladoras ofertadas deverão ser parte nativa do servidor. Desta forma, não poderão ocupar nenhum slot dos servidores; 9.2 Deverão ter resolução gráfica mínima de 1280 x Controladores de Disco Rígido (RAID) 10.1 Deverão acompanhar cada servidor, no mínimo 01 controladora para controle dos discos rígidos, Onboard e/ou offboard de acordo com o padrão de slots solicitado; 10.2 Deverão possuir canais suficientes para o controle dos discos rígidos previstos no item 1.12; 10.3 Deverão ser padrão SAS ou superior; 10.4 Deverão ter memória cache implementada na controladora de no mínimo 512MB, do tipo Flash; 10.5 Deverão permitir taxa de transferência de dados de no mínimo 6Gb/s; 10.6 Deverão possibilitar a implementação dos níveis de RAID 0,0 + 1 ou 1+0, 1 e 5; 10.7 Em todos os servidores as funcionalidades de array devem ser implementáveis e configuráveis por hardware através de utilitário específico. 11. Adaptadores para Conexão ao Storage Externo 11.1 Deverão ter cada um, 02 (duas) interfaces Fiber Channel HBA 8 Gb single port Pcle para conectividade com o storage externo; 11.2 Cada interface deverá vir acompanhada de conectores 8Gb SFP Short wave com conectores do tipo LC; 11.3 Deverão suportar velocidades de 2, 4 e 8Gb com identificação automática; 11.4 Deverão possuir suporte à VMware VSphere e Microsoft Hyper-V.15 Pág. 15 de Disco Rígido 12.1 Os servidores deverão possuir, no mínimo, 08 baias hot-plug ou hot-swap, disponíveis para discos SAS ou superior; 12.2 Deverão possuir, no mínimo, 02 discos rígidos por servidor, em RAID1, com capacidade mínima de armazenamento, por disco, de 300GB Tipo hotpluggable de 2,5 polegadas; 12.3 Os discos deverão ser de velocidade de rotação mínima de RPM; 12.4 Os discos deverão permitir a taxa de transferência de dados de no mínimo 6Gb/s 12.5 Deverão ser compatíveis com a tecnologia de pré-falha SMART (Self Monitor Analysis Report Test) ou equivalente incorporado, atrelados à controladora de disco e a software de gerenciamento. 13. Unidade Ótica 13.1 Cada servidor deverá possuir 01 (uma) unidade de leitura de DVD; 13.2 Deverão ser do tipo interno ao gabinete. 14. Fontes de Alimentação 14.1 Cada servidor deve possuir 02 (duas) fontes de alimentação de no mínimo 750 Watts, cada uma, redundantes e hot-plug ou hot-swap, permitindo substituição automática da fonte de alimentação principal em caso de falha, mantendo assim o seu funcionamento; 14.2 Deverão operar na faixa de tensão de entrada mínima entre 100VAC a 240VAC a 50Hz; 14.3 Deverão ser fornecidos cabos de alimentação de 1.80cm com plugue padrão IEC para ambientes de 220V para cada fonte de alimentação; 14.4 Deverão possuir eficiência energética de no mínimo 92%. 15. Sistema de Ventilação 15.1 Cada servidor deverá possuir ventiladores redundantes hot-plug ou hot-swap, necessários para a refrigeração do sistema interno do servidor na sua configuração máxima. 16. Acesso Remoto 16.1 Os servidores deverão oferecer a funcionalidade de acesso remoto ao sistema operacional via browser; 16.2 Deverão permitir boot e reboot remoto; 16.3 Deverão permitir acesso ao console, com criptografia e segurança padrão SSL, no mínimo; 16.4 Deverão permitir acesso ao console gráfico do servidor, mesmo em falha do Sistema Operacional; 16.5 Deverão permitir a definição de senhas e criptografia para clientes remotos; 16.6 Deverão permitir a visualização do POST durante a inicialização; 16.7 Deverão permitir a configuração da BIOS; 16.8 Deverão permitir a configuração remota do equipamento através de mídia virtual (CD, DVD, etc); 16.9 Os equipamentos ofertados devem possuir uma porta dedicada, com conector RJ-45, para gerenciamento remoto do mesmo, não podendo ser essa interface nenhuma das controladores de rede especificadas; Deverão permitir a criação de, no mínimo, 12 contas de usuários, com customização de privilégios, e/ou a integração à vbase de usuários existente (Active Directory ou algum outro diretório compatível com LDAP); Deverão permitir no mínimo o acesso simultâneo de 06 (seis) usuários, independente da localização, para melhor gerenciamento do servidor. 17. Qualidade dos Equipamentos 17.1 Os servidores ofertados devem estar em conformidade com a norma IEC (Safety of Information Technology Equipment Including Eletrical Business Equipment), para segurança do usuário contra incidentes elétricos e combustão dos materiais elétricos; 17.2 Os equipamentos ofertados devem possuir certificado e estar em conformidade com as normas CISPR22 Classe A ou FCC Classe A, para assegurar níveis de emissão eletromagnética. 18. Responsabilidades com o Meio Ambiente 18.1 O modelo ofertado deve estar em conformidade com o padrão RoHS (Restriction of Hazardous Substances), isto é, deve ser construído com materiais que não agridem o meio ambiente;16 Pág. 16 de O fabricante do equipamento ofertado deve possuir comprovadamente certificação ISO Gestão Ambiental. 19. Certificados 19.1 Os servidores ofertados devem atender as seguintes certificações: Certificação VmWare O modelo do servidor ofertado deve ser totalmente compatível com o software de virtualização VmWare, na versão mínima vsphere 4 ou superior, através de pesquisa ao link: Certificação RedHat O modelo do servidor ofertado deve constar na lista de equipamentos certificados pela Red Hat, possuindo o Red Hat Hardware Catalog no mínimo na versão 5 ou superior, a pesquisa poderá ser feita através do link: Certificação Suse O modelo do servidor ofertado deve constar na lista de equipamentos certificados pela Novell Suse, possuindo certificação para no mínimo a versão enterprise 10 ou superior, a pesquisa poderá ser feita através do link: Certificação Microsoft O modelo do servidor ofertado deve constar na lista de equipamentos que possuem Certified Serversfor Windows Server 2008 R2 (Certified for Windows Enhanced Power Management) do Windows Server Catalog, através de pesquisa ao link: 20. Itens Adicionais 20.1 Os servidores deverão possuir sensores (hardware) de temperatura e de fontes de energia, e estar em condições de exercer monitoramento ativo dessas variáveis; 20.2 Deverão possuir funcionalidade de reinicialização automática do equipamento, em caso de falha grave na operação do mesmo; 20.3 Deverão vir acompanhados de software específico para realizar a instalação do acompanham (do mesmo fabricante do servidor) integrado ao hardware Não será necessário o fornecimento de Sistema Operacional; 20.5 Deverão vir acompanhados de software de gerenciamento, do próprio fabricante dos equipamentos, com integração total entre agentes de hardware, com as seguintes características: Localização e identificação de servidores e desktops tanto do mesmo fabricante quanto de terceiros, através de snmp, dmi, wbem, wmi ou ipmi 2.0; Envio de alertas através de ; Acesso via console WEB com possibilidade de definição de direitos administrativos; Identificação e envio automático de mensagens de alerta em casos de pré-falha de processador, memória e disco rígido; Permitir geração de relatórios incluindo: contrato e garantia dos equipamentos, consumo de energia e refrigeração, performance para análise de gargalos e inventário; Permitir integração com softwares de gerenciamento de ambientes virtualizados de terceiros como Microsoft System Center e Vmware Vcenter; 20.6 Deverão possuir a capacidade de visualização da saúde dos servidores físicos e virtuais; 20.7 Deverão possuir a funcionalidade de instalação de imagens de sistemas operacionais de forma automatizada; 20.8 Deverão possuir a funcionalidade de migração de servidores físicos para servidores físicos do item 1 deste certame, de servidores virtuais para servidores físicos do item 1 deste certame, de servidores físicos para servidores virtuais e de servidores virtuais para servidores virtuais, todas licenciadas de forma ilimitada; 20.9 Deverá ser fornecido junto a cada um dos servidores, kit de trilhos e braço metálico retrátil organizador de cabos para fixação dos servidores em racks padrão padrão 19 polegadas, a fim de facilitar a manutenção do equipamento; Para fins de comprovação das características técnicas do equipamento, deverão ser incluídos na proposta técnica todos os catálogos, folders, manuais ou declarações do fabricante que comprovem todos os itens constantes neste anexo; A proponente deverá informar na proposta: marca, modelo e o fabricante do equipamento ofertado, bem como, descrever tecnicamente o produto, sendo ainda necessário apresentar uma lista informando todos os part numbers (códigos dos produtos) dos servidores, peças, acessórios, componentes e serviços contratados com as suas respectivas quantidades.17 Pág. 17 de Garantia, Suporte e Instalação Os serviços de suporte e assistência técnica para Hardware deverão ser gerenciados pelo fabricante da solução, deverão ser prestados pelo mesmo, ou sua rede autorizada de serviços, nos locais onde os equipamento estiverem instalados ('on-site'), incluindo o fornecimento de peças originais de reposição (exceto peças consumíveis, quando aplicável, de acordo com o manual do fabricante) e demais reparos necessários, por um período de 60 meses, no regime 13 x 5, 13 (treze) horas por dia e 5 (cinco) dias por semana de segunda a sexta, excluindo feriados: 21.1 Todos os chamados deverão ser gerenciados e atendidos pela central de atendimento do fabricante da solução, através de número telefônico 0800 ou equivalente (ligação gratuita), em língua portuguesa, fornecendo neste momento o número, data e hora de abertura do chamado. Este será considerado como início para contagem dos prazos estabelecidos; 21.2 Todas as solicitações feitas deverão ser registradas em sistema informatizado para acompanhamento e controle da execução dos serviços; 21.3 O tempo de atendimento para hardware, que compreende o tempo entre a abertura do chamado técnico até o retorno de m atendente, deverá ocorrer, no máximo, em até 04 (quatro) horas; 21.4 A Contratada deverá disponibilizar sem custo adicional uma ferramenta que ofereça monitoramento remoto com notificação/alerta e abertura automática de chamados; 21.5 A Contratada deverá disponibilizar acesso a um portal web no qual poderão ser extraídos relatórios dos chamados abertos, consulta sobre produtos do fabricante, downloads de drivers, firmwares, se disponíveis, e acessoo a chat online para eventuais dúvidas da garantia ofertada; 21.6 Deverá ofertar serviço de instalação física em horário comercial; 21.7 Quando o Licitante não for o próprio fabricante dos equipamentos ofertados, deverá apresentar declaração do fabricante, específica par ao edital autorizando a empresa Licitante a comercializar e prestar todos os serviços de garantia exigidos; 21.8 A proponente, não sendo o fabricante do equipamento, deverá apresentar declaração de revenda do fabricante do equipamento, onde deverá constar, que é revenda autorizada a comercializar seus produtos; 21.9 A proponente deverá apresentar atestados de bom desempenho anterior em contrato da mesma natureza, fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem, no mínimo, quantitativos de 50% (cinquenta por cento) a 60% (sessenta por cento) na aquisição de bens similares; estes atestados deverão conter, necessariamente, a especificação do tipo de compra, com indicação das quantidades fornecidas e do prazo de execução. Item 2-01 unidade - STORAGE TIPO 1 Especificações Técnicas Mínimas: 1.Controladoras 1.1 O storage ofertado deverá possuir duas controladoras redundantes, ativas e hotpluggable, no Front-End, cada um com: Dois canais fibre channel com velocidade de conexão de 8Gb/s, cada um, perfazendo um total de quatro canais no par de controladores e 32 Gb/s de throughput total, e seus respectivos SFPs LC 8Gb; Dois canais iscsi com velocidade de conexão de 1Gb/s cada um, perfazendo um total de 4 (quatro) canais no par de controladoras e 4Gb/s de throughput total. 1.2 Deverá possuir no Back-End: Duas controladoras redundantes, ativas e hot-pluggable, cada uma com, quatro canais de back-end, com velocidade de 6Gb/s SAS, perfazendo um total de oito canais de back-end no par de controladoras e 48 Gb/s de throughput total. 1.3 Deverá ser capaz de fornecer o acesso aos volumes lógicos de disco de modo ininterrupto, mesmo em caso de falha de uma de suas unidades de processamento (controladas); 1.4 Deverá possuir memória cache total bruta com capacidade de 4GB (quatro gigabytes), sendo 2GB (dois gigabytes) por controladora; 1.5 Deverá comportar quantidade total de volume lógico de até 512 (quinhentos e doze) LUNs; 1.6 Deverá acompanhar cabos de conectividade padrão LC-LC com no mínimo 2Mts de comprimento; 1.7 Deverá ter ventiladores e fontes de alimentação, redundantes e Hot-Pluggable; 1.8 Deve possuir recurso que garantam integridade dos dados de escrita (write cache) armazenados na memória cache, em caso de falta de alimentação elétrica do sistema primário;18 Pág. 18 de O storage deverá implementar segurança de acesso às LUNs via WWN para a capacidade máxima de hots e volume de dados do storage; (LUN masking ); 1.10 Deverá permitir total e plena disponibilidade das informações armazenadas, mesmo em face de atividades de manutenção técnica, tais como substituição de componentes, acréscimo de discos, ou atualização de microcódigos (firmware); 1.11 Deverá implementar RAID nível 0, 1, 3, 5, 6, 10 e 50, em qualquer combinação, processos pelo subsistema de discos do storage; 1.12 Deverá permitir conexão com os Sistemas Operacionais Windows 2003 IA32/X64, Windows 2008 IA32/X64, Linux Red Hat Enterprise 4.7, 4.8, 5.3, 5.4 e 5.5 com IA32/X64, Suse Linux Enterprise 10 SP3 e 11 SP1 com IA32/X64, e Vmware 3.5, 4.0 e 4.1, Citrix Xen 5.6 HyperV, utilizando o protocolo ISCSI; 1.13 Deverá permitir a criação de volumes lógicos/luns de até 16TB. 2. Gavetas de Discos 2.1 o Storage deverá suportar no mesmo par de controladoras, 96 discs rígidos LFF sejam discos SAS, Midline SAS ou SATA; 2.2 Cada gaveta de discos deverá suportar conexão dual channel SAS e possuir 2canais de back-end com velocidade de 8Gb/s cada; 2.3 Cada gaveta deverá suportar pelo menos 12 (doze) discos; 2.4 Deverá acompanhar no mínimo 3 (três) gavetas adicionais. 3. Discos 3.1 Deverá suportar a implementação da tecnologia SPARE Global; 3.2 O storage ofertado deverá vir com 48 (quarenta e oito) discos de capacidade bruta mínima de 600 GB e velocidade rotações por minuto (RPM) em tecnologia SAS, acompanhado de sua respectiva gaveta de discos. 4. Software de Gerenciamento 4.1 Deverá permitir a administração centralizada, por meio de um console de gerência, que permita a operação via Web; 4.2 Deverá ter a capacidade de definir os volumes lógicos de armazenamento (LUNs) e permitir especificar quais servidores são autorizados a acessar esses volumes, e quais as rotas de acesso (LUN masking); 4.3 Deverá permitir análise de performance do desempenho e utilização do subsistema; 4.4 Deverá gerar alarmes/eventos em caso de falhas ou pré-falhas no subsistema, e encaminhar ao administrador de rede designado, comunicando essas ocorrências; 4.5 Deverá possuir software para acesso as LUNs através de caminhos redundantes (multipath), possibilitando operar em caso de falha de uma controladora/hba; 4.6 Deverá permitir aumento do tamanho das LUNs através de ferramentas operadas pelo cliente, sem necessidade de intervenção do fornecedor ou fabricante, e sem causar interrupção no atendimento aos servidores conectados. 4.7 O software deverá estar incluso junto a solução do hardware. 5. Fontes de Alimentação 5.1 As fontes deverão suportar, no mínimo, a faixa de tensão de entrada de 100VAC a 240 VAC à 60 Hz, e deverão ser capazes de sustentar a configuração máxima do storage; possuir cabos de alimentação com plugue de 3 pinos para cada fonte de alimentação fornecida; 5.2 O storage deverá possuir duas fontes de alimentação redundantes e hot-plug, permitindo a substituição automática da fonte de alimentação principal em caso de falha, mantendo assim o seu funcionamento. 6. Qualidade do Equipamento 6.1 O fabricante do storage deverá ser compatível com as normas estabelecidas pela SNIA (Storage Networking Industry Association) e prover interface de gerenciamento com os padrões SMI-S (Storage Management Iniciative Specification) para gerenciamento através de ferramentas de gerência de storage que utilizem este padrão.19 Pág. 19 de Rack Padrão 19 polegadas 42U 7.1 Cada sistema de armazenamento deverá ser acompanhado de um rack com altura mínima de 42U padrão, de 19 polegadas e profundidade de mínimo de 1000mm; 7.2 O rack deverá ter acabamento da proteção contra cargas eletrostáticas em toda a estrutura; 7.3 Deverá possuir padrão de cores na mesma tonalidade (Grafite ou Carbono) padronizado esteticamente, com o acabamento gabinete das lâminas. Não será aceito rack na cor bege com gabinete carbono, por exemplo; 7.4 Deverá ser semelhante, isto é, do mesmo fabricante, modelo, cor do rack descrito no Item 03.07; 7.5 Deve acompanhar painéis laterais em chapa de aço com espessura de no mínimo 1mm, e as portas frontal e traseira deverão ter perfurações que permitam uma perfeita circulação de ar em seu interior, e serem de chapa de aço de no mínimo 1mm, com chave; 7.6 Os painéis laterais e portas frontal e traseira deverão ser removíveis; 7.7 Deve prover gerenciamento organizador de cabos; 7.8 Deve acompanhar, no mínimo, 02 PDUs (Power Distribuition Unit) de 24A 220V cada, que comportem a capacidade total dos equipamentos e sejam compatíveis com os cabos de força dos equipamento fornecidos, com os equipamentos deste lote, quanto a capacidade elétrica e quantitativo de tomadas elétricas; 7.9 Deverá acomodar todos os servidores do item 1 e o item 2 deste edital; 7.10 Deverá conter todos os kits para montagem (porcas, gaiola, parafusos, arruelas, etc) para seu perfeito funcionamento e comportar todos os servidores; 7.11 Suportar no mínimo peso 900 Kg; 7.12 Deverá conter sistema de aterramento e kit anti-tombamento. 8. Garantia, Suporte e Instalação 8.1 Serviços de suporte e assistência técnica para hardware, deverão ser gerenciados pelo fabricante da solução, e prestados pelo mesmo ou por sua rede autorizada de serviços, nos locais onde os equipamentos estiverem instalados ( on-site ), incluindo fornecimento de peças originais de reposição, exceto peças consumíveis, quando aplicável, de acordo com o manual do fabricante, e demais reparos necessários, por um período de 60 meses no regime 13 x 5, 13 (treze) horas por dia e 5 (cinco) dias por semana de segunda a sexta, excluindo feriados: 8.2 Todos os chamados deverão ser gerenciados e atendidos pela central de atendimento do fabricante da solução, através de número telefônico 0800 ou equivalente à ligação gratuita, em língua portuguesa, fornecendo neste momento o número, data e hora de abertura do chamado. Esta será considerado o início para a contagem dos prazos estabelecidos; 8.3 Todas as solicitações feitas deverão ser registrados em sistema informatizado para acompanhamento e controle da execução dos serviços; 8.4 O tempo de atendimento para hardware, que compreende o tempo entre a abertura do chamado técnico até o retorno de um atendente, deverá ocorrer em, no máximo, até 04 (quatro) horas; 8.5 A Contratada deverá disponibilizar uma ferramenta que ofereça monitoramento remoto com notificação/alerta e abertura automática de chamado, sem custo adicional; 8.6 A Contratada deverá disponibilizar acesso a um portal web, no qual poderão ser extraídos relatórios com os chamados abertos, consulta sobre produtos do fabricante, downloads de drivers e firmwares atualizados, e acesso a chat online para eventuais dúvidas da garantia ofertada; 8.7 Deverá ofertar serviço de instalação física em horário comercial, compatível com o calendário USP de atividades; 8.8 Quando o Licitante não for o próprio fabricante dos equipamentos ofertados, deverá apresentar declaração do fabricante específica para o edital, autorizando a empresa Licitante, de forma explícita, a comercializar e prestar os serviços de garantia exigidos. 8.9 A proponente, não sendo o fabricante do equipamento, deverá apresentar declaração de revenda do fabricante do equipamento, onde deverá constar, explicitamente, que é revenda autorizada a comercializar seus produtos; 8.10 A proponente deverá apresentar atestados de bom desempenho anterior em contrato da mesma natureza, fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem quantitativos de 50% (cinquenta por cento) a 60% (sessenta por cento), no mínimo, na aquisição de bens similares, estes atestados deverão conter, necessariamente, a especificação do tipo de compra, com indicação das quantidades fornecidas, e do prazo de execução.20 Pág. 20 de 75 Item 3-01 unidade - STORAGE TIPO 2 Especificações Técnicas Mínimas: 1.Controladoras 1.1 O storage ofertado deverá possuir duas controladores redundantes, ativas e hot-pluggable, no Front-End, cada uma com: Dois canais fibre channel com velocidade de conexão de 8G/s cada um, perfazendo um total de 4 (quatro) canais no par de controladoras e 32 Gb/s de throughput total, e seus respectivos SFPs LC 8Gb; Dois canais iscsi com velocidade de conexão de 1 Gb/s cada um, perfazendo um total de 4 (quatro) canais no par de controladoras e 4 Gb/s de throughput total. 1.2 Deverá possuir no Back-End: Duas controladoras redundantes, ativas e hot-pluggable, cada uma com 4 (quatro) canais de back-end, velocidade 6 Gb/s SAS, perfazendo um total de 8 (oito) canais de back-end no par de controladoras e 48 Gb/s de throughput total. 1.3 Deverá ser capaz de fornecer o acesso aos volumes lógicos de disco de modo ininterrupto, mesmo em caso de falha de uma de suas unidades de processamento (controladoras); 1.4 Deverá possuir memória cache total bruta com capacidade de 4GB (quatro gigabytes), sendo 2GB (dois gigabytes) por controladora; 1.5 Deverá comportar quantidade total de volume lógico de até 512 (quinhentos e doze) LUNs; 1.6 Deverá acompanhar cabos de conectividade padrão LC-LC com no mínimo 2Mts de comprimento; 1.7 Deverá ter ventiladores e fontes de alimentação, redundantes e Hot-Pluggable; 1.8 Deve possuir recurso que garantam a integridade dos dados de escrita (write cache) armazenados na memória cache, em caso de falta de alimentação elétrica do subsistema primário; 1.9 O storage deverá implementar segurança de acesso às LUNs via WWN para a capacidade máxima de hosts e volume de dados do storage; (LUN masking ); 1.10 Deerá permitir total e plena disponibilidade das informações armazenadas, mesmo em face de atividades de manutenção técnica, tais como substituição de componentes, acréscimo de discos, ou atualização de microcódigos (firmware); 1.11 Deverá implementar RAID nível 0, 1, 3, 5, 6, 10 e 50, em qualquer combinação, processados pelo subsistema de discos do storage; 1.12 Deverá permitir conexão com os Sistemas Operacionais Windows 2003 IA32/X64, Windows 2008 IA32/X64, Linux Red Hat Enterprise 4.7, 4.8, 5.3, 5.4 e 5.5 com IA32/X64, Suse Linux Enterprise 10SP3 e 11 SP1 com IA32/X64, e Vmware 3.5, 4.0 e 4.1, Citrix Xen 5.6 HyperV, utilizando o protocolo ISCSI; 1.13 Deverá permitir a criação de volumes lógicos/luns de até 16TB. 2. 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