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Timestamp: 2014-07-29 14:52:28+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 272', 'Artigo 272', 'Artigo 87', 'Artigo 272', 'Artigo 272', 'Artigo 269', 'Artigo 266', 'Artigo 266', 'Artigo 266', 'Artigo 266', 'Artigo 4', 'artigo 274', 'Artigo 274', 'artigo 266']

Orienta��o para Emiss�o de Notas Fiscais - Estado
196.431acessos
Postada:Ter�a-Feira, 10 de junho de 2008 �s 14:22:16
Boa tarde caros colegas, espero que estas orienta��es sejam de grande valia para voc�s em pr�xima oportunidade postarei um t�pico referente as Notas Fiscais de Servi�os.ORIENTA��O QUANTO AOS DIVERSOS PROCEDIMENTOSPARA EMISS�O DE NOTA FISCAL1. Venda para dentro do EstadoNatureza da Opera��o: Venda de Mercadoria Adquirida ou recebida de terceirosC.F.O.P: 5101 (ind�stria)5102 (com�rcio)BASE DE C�LCULO: Valor do Produto (se n�o houver benef�cio de redu��o/diferimento)ICMS NORMAL: Base de C�lculo X Al�quota vigente no Estado2. Venda para fora do EstadoNatureza da Opera��o: Venda de Mercadoria Adquirida ou recebida de terceirosC.F.O.P: 6101 (ind�stria) - destinat�rio contribuinte6107 (ind�stria) - destinat�rio n�o contribuinte6102 (com�rcio) - destinat�rio contribuinte6108 (com�rcio) - destinat�rio n�o contribuinte BASE DE C�LCULO: Valor do ProdutoICMS NORMAL: Base de C�lculo x 18% (n�o contribuintes)12% (contribuintes de SP, SC, MG, RJ, RS)7% (contribuintes dos demais estados)3. Amostra Gr�tisNatureza da Opera��o: Remessa de Amostra Gr�tisC.F.O.P.: 5911 - 6911Base de C�lculo: N�o preencherICMS: N�o preencherDados Adicionais: ICMS isento conforme Anexo I item 3 do RICMS/PR Dec. 5141/2001Importante:Essa remessa deve ser representada por quantidade, fragmentos ou partes de qualquer mercadoria, estritamente necess�rios para dar a conhecer a sua natureza, esp�cie e qualidade. 4. Conserto4.1 Remessa para ConsertoNatureza da Opera��o: Remessa para ConsertoC.F.O.P.: 5915 - 6915Base de C�lculo: N�o preencherICMS: N�o preencher Dados Adicionais: Icms suspenso conforme Artigo 272 do RICMS/PR Dec. 5141/2001.Importante:A mercadoria dever� retornar ao local de origem no prazo m�ximo de 180 dias.4.2 Retorno de Mercadoria ou Bem Recebido para ConsertoNatureza da Opera��o: Retorno de Mercadoria ou Bem Recebido para ConsertoC.F.O.P.: 5916 - 6916 (valor da mercadoria/bem recebido para conserto)	5102 - 6102 (mercadorias empregadas)	5949 - 6949 (valor cobrado pelo servi�o)Base de C�lculo: Valor das mercadorias usadas no conserto (usa-se o diferimento parcial se a mercadoria consertada for destinada a revenda)ICMS: Base de C�lculo x Al�quota vigenteDados Adicionais: ICMS suspenso cfe. Artigo 272 do RICMS/PR Dec. 5141/2001.ICMS das pe�as parcialmente diferido cfe. Artigo 87-A do RICMS/PR Dec.5141/2001 (se houver diferimento das pe�as empregadas)Importante:A m�o de obra pode ser cobra atrav�s de NF de servi�o (s�rie F). 5. Demonstra��oPor demonstra��o entende-se a opera��o que objetiva dar pr�vio conhecimento da mercadoria ao destinat�rio para posteriormente transmitir-lhe a propriedade, se for de seu interesse.5.1 Remessa para Demonstra��oNatureza da Opera��o: Remessa para Demonstra��oC.F.O.P.: 5912 - 6912BASE DE C�LCULO: Valor do Produto (no caso de n�o ser mercadoria beneficiada pela suspens�o, indica��o abaixo).ICMS NORMAL: Base de C�lculo x Al�quota vigenteImportante:� suspenso o pagamento do imposto nas opera��es internas de remessa e retorno em demonstra��o de m�quinas, aparelhos, instrumentos mec�nicos, utilidades dom�sticas, aparelhos e instrumentos de utilidade hospitalar, implementos agr�colas, m�quinas operatrizes e de constru��o de estradas, desde que o retorno real ou simb�lico ao estabelecimento de origem, ocorra no prazo de 30 dias, contados da data da sa�da. Neste caso, observar na NF: ICMS suspenso conforme Art. 282 do RICMS/PR Dec. 5141/2001.5.2 Retorno de Mercadoria ou Bem Recebido para Demonstra��o Natureza da Opera��o: Retorno de Mercadoria ou Bem Recebido para Demonstra��oC.F.O.P.: 5913 - 6913BASE DE C�LCULO: Valor do Produto (no caso de n�o ser mercadoria beneficiada pela suspens�o, indica��o abaixo).ICMS NORMAL: Base de C�lculo x Al�quota vigenteImportante:- Verificar se na entrada da mercadoria/bem houve o cr�dito do ICMS� suspenso o pagamento do imposto nas opera��es internas de remessa e retorno em demonstra��o de m�quinas, aparelhos, instrumentos mec�nicos, utilidades dom�sticas, aparelhos e instrumentos de utilidade hospitalar, implementos agr�colas, m�quinas operatrizes e de constru��o de estradas, desde que o retorno real ou simb�lico ao estabelecimento de origem, ocorra no prazo de 30 dias, contados da data da sa�da. Neste caso, observar na NF: ICMS suspenso conforme Art. 282 do RICMS/PR do Dec. 5141/2001.6. Industrializa��o6.1 Remessa para Industrializa��oNatureza da Opera��o: Remessa para Industrializa��oC.F.O.P.: 5901 - 6901Base de C�lculo: N�o preencherICMS: N�o preencherDados Adicionais: ICMS suspenso cfe. Artigo 272 do RICMS/PR Dec. 5141/2001.Obs.: O retorno real ou simb�lico dever� ser no prazo de 180 dias.6.2 Retorno de Industrializa��oNatureza da Opera��o: Retorno industrializa��o por encomendaC.F.O.P.: 5902 - 6902 (valor das merc utilizada na industrializa��o)5903 - 6903 (valor das merc n�o aplicadas no referido processo)Base de C�lculo: N�o preencherICMS: N�o preencherDados Adicionais: Insumos recebidos p/ ind. por meio da NF.... emitida em ...., no valor de R$..... ICMS suspenso cfe. Art. 272 do RICMS/PR Dec. 5141/2001Obs: O valor dos insumos nesta opera��o deve ser igual ao valor dos insumos recebidos para industrializa��o.6.3 Industrializa��o efetuada para outra EmpresaNatureza da Opera��o: Industrializa��o efetuada para outra EmpresaC.F.O.P.: 5124 - 6124Base de C�lculo: N�o preencherICMS: N�o preencherDados Adicionais: ICMS suspenso cfe. Artigo 272 do RICMS/PR Dec.5141/2001Importante:- Classificam-se neste c�digo as sa�das de mercadorias industrializadas, compreendendo os valores referentes aos servi�os prestados e das mercadorias de propriedade do industrializador empregadas no processo industrial.-	Nas opera��es internas, a suspens�o compreende o valor agregado (m�o de obra e pe�as), enquanto que nas opera��es para fora do estado h� a incid�ncia do imposto sobre o que o estabelecimento industrial agregou na opera��o. 7. Exposi��o ou Feira7.1 Remessa para Exposi��o ou FeiraNatureza da Opera��o: Remessa p/ Exposi��o ou FeiraC.F.O.P.: 5914 - 6914DESTINAT�RIO: Ser� o pr�prio remetenteEndere�o: Local da feiraBase de C�lculo: n�o preencherICMS: n�o preencherDados Adicionais: ICMS Isento Cfe. Anexo I item 49 do RICMS/PR Dec. 5141/2001Importante:- A mercadoria dever� retornar ao local de origem no prazo m�ximo de 60 dias, contados da data da sa�da.7.2 Retorno de Remessa p/ Exposi��o ou FeiraNatureza da Opera��o: Retorno de Mercadoria ou Bem remetido p/ Exposi��o ou FeiraC.F.O.P.: 1914 - 2914DESTINAT�RIO: Ser� o pr�prio remetenteEndere�o: Do pr�prio remetenteBase de C�lculo: n�o preencher ICMS: n�o preencherDados Adicionais: ICMS Isento cfe. Anexo I item 49 do RICMS Dec 5141/2001Importante: - O remetente ser� o pr�prio emitente. - Caso for efetuada alguma venda na Exposi��o ou Feira, emitir Nota Fiscal de venda e observar: Venda efetuada na Feira/Exposi��o. - O Retorno simb�lico dever� ser sempre igual ao remetido. 8. Venda AmbulanteVenda ambulante � a opera��o de circula��o de mercadorias fora do estabelecimento, sem destinat�rio certo, inclusive por meio de ve�culo.8.1 Remessa para Venda AmbulanteNatureza da Opera��o: Remessa p/ Venda AmbulanteC.F.O.P.: 5904 / 6904 (Merc Trib. / Dif. / Isenta)5414 / 6914 (Merc c/ Subst. Trib.) - Ind�stria5415 / 6415 (Merc c/ Subst. Trib.) - Com�rcioBase de C�lculo: Valor do Produto ICMS: Base de C�lculo X Al�quota VigenteDados Adicionais: Nota Fiscal emitida nos termos do Art. 267 do RICMS/PR Dec. 5141/2001 Segue junto � mercadoria o tal�o de NFs Mod 1, s�rie... de N�s... a ... .Obs.: - O destinat�rio ser� o pr�prio remetente. - Na remessa p/ venda ambulante Subst. Trib. (CFOP 5414 - 5415), base de c�lculo e ICMS n�o preencher.8.2 Venda Ambulante Natureza da Opera��o: Venda AmbulanteC.F.O.P.: 5103 - 6103 - Ind�stria5104 - 6104 - Com�rcioBase de C�lculo ICMS Normal: Valor do Produto (se devido)ICMS Normal: Base de C�lculo X Al�quota vigente (se devido)Dados Adicionais: Nota Fiscal Geral N� .... S�rie 1 de .../.../... , cfe. Art. 267 do RICMS/PR Dec. 5141/20018.3 Retorno de Remessa p/ Venda AmbulanteNatureza da Opera��o: Ret. de Remessa p/ Venda AmbulanteC.F.O.P.: 1904 / 2904 - (Merc. Trib. / Dif. / Isento)1414 / 2414 - (Merc.Subst. Trib.) - Ind�stria1415 / 2415 - (Merc. Subst. Trib.) - Com�rcioBase de C�lculo ICMS Normal: Valor do ProdutoICMS Normal: Base de C�lculo X Al�quota vigenteDados Adicionais: Mercadoria remetida p/ venda fora do estabelecimento por meio da NF .... S�rie 1 de ...., que ora retorna (parcialmente) Cfe. Artigo 269 RICMS/PR, parte da merc. Vendida c/ NF (venda ambulante) S�rie .... de .... .Obs.: - Destinat�rio da merc. ser� o pr�prio remetente.- Lembrar que a Remessa = a Venda + o retorno.9. Venda para Entrega FuturaOcorre a Venda para Entrega Futura quando o adquirente vir� a receber a mercadoria em data posterior ao faturamento ou ao contrato de compra e venda.9.1 Simples FaturamentoNatureza da Opera��o: Venda p/ entrega Futura - Simples FaturamentoC.F.O.P.: 5922 / 6922Base de C�lculo: N�o preencherICMS: N�o preencherDados Adicionais: Nota Fiscal emitida nos termos do Artigo 266 RICMS/PR Dec 5141/2001.9.2 Entrega Efetiva da MercadoriaNatureza da Opera��o: Remessa - Entrega Futura C.F.O.P.: 5116 - 6116 - Ind�stria	5117 - 6117 - Com�rcio	Base de C�lculo ICMS Normal: Valor do ProdutoICMS Normal: Base de C�lculo X Al�quota vigenteDados Adicionais: Ref. Nota Fiscal de Simples Faturamento N� ..... de ...../...../....., valor total de R$ ... . 10. Consigna��o de MercadoriasConsiste na opera��o pela qual uma pessoa envia mercadoria a outra, para que sejam vendidas por sua conta, a pre�o e condi��es preestabelecidas. 10.1 Remessa de Mercadoria em Consigna��oNatureza da Opera��o: Remessa em consigna��o C.F.O.P.: 5917 - 6917 (Industria e Comercio)Base de C�lculo ICMS Normal: Valor do ProdutoICMS Normal: Base de C�lculo X Al�quota vigenteDados Adicionais: Nota Fiscal emitida nos termos do Art. 534 do RICMS/PR Dec. 5141/200110.2 Venda da Mercadoria do Consignante para o Consignat�rioNatureza da Opera��o: Venda de Merc Remetida em Consigna��oC.F.O.P.: 5113 - 6113 (Industria)5114 - 6114 (Com�rcio)Base de C�lculo: N�o PreencherICMS: N�o preencherDados Adicionais: Simples faturamento em consigna��o, ref. NF .... de ..../..../.... na qual foi destacado Icms (R$ ....), cfe. Art. 535 do RICMS/PR Dec. 5141/200110.3 Nota Fiscal de Faturamento - Para TerceirosNeste caso o consignat�rio emite Nota Fiscal:Natureza da Opera��o: Venda de Merc. Recebida em Consigna��o C.F.O.P.: 5115 - 6115 Base de C�lculo: Valor do ProdutoICMS: Base de C�lculo X Al�quota vigenteDados Adicionais: Nota Fiscal emitida nos termos do Art. 535 do RICMS/PR Dec. 5141/200110.4 Devolu��o da Mercadoria do Consignat�rio p/ o ConsignanteNatureza da Opera��o: Devolu��o de Merc. Rec. em Consigna��o C.F.O.P.: 5918 - 6918 Base de C�lculo ICMS Normal: Valor do ProdutoICMS Normal: Base de C�lculo X Al�quota vigenteDados Adicionais: Devolu��o total (ou parcial) da mercadoria em consigna��o, ref. Nota Fiscal N� .... de ..../..../.... , cfe. Art. 536 do RICMS/PR Dec. 5141/200111. Venda � OrdemOcorre a venda � ordem quando um estabelecimento adquire mercadoria e antes mesmo de receb�-la, a aliena a terceiros.A - Fornecedor B - Adquirente C - Destinat�rio Final11.1 Nota Fiscal: De A para BNatureza da Opera��o: Venda entregue ao Destinat�rio por conta e Ordem do Adquirente Origin�rio, em Venda � Ordem C.F.O.P.: 5118 - 6118 (Ind�stria)	5119 - 6119 (Com�rcio)Base de C�lculo: Valor do Produto (caso for tributado)ICMS Normal : Base de C�lculo X Al�quota vigenteDados Adicionais: Mercadoria entregue com NF N� .... de ...., para .... (Raz�o Social, End, CNPJ, IE - dados de C), Cfe. Artigo 266, � 4� Letra "b" item 2 do RICMS/PR Dec.5141/2001.11.2 Nota Fiscal: de A para CNatureza da Opera��o: Rem. Por conta e ordem de Terceiros, em Venda a OrdemC.F.O.P.: 5923 - 6923 (Ind�stria e Com�rcio)Base de C�lculo: N�o preencherICMS: N�o preencherDados Adicionais: Merc. ref. NF N� .... de ..... , para ... (Raz�o Social, End, CNPJ, IE - dados de B), Cfe. Artigo 266, � 4� Letra "b", item 1 do RICMS/PR Dec.5141/2001.11.3 Nota Fiscal: de B para CNatureza da Opera��o: Venda de Merc entregue ao Destinat�rio pelo Vendedor Remetente em Venda � OrdemC.F.O.P.: 5120 - 6120 Base de C�lculo: Valor do ProdutoICMS: Base de C�lculo X Al�quota vigenteDados Adicionais: A remessa ser� efetuada por ... (Raz�o Social, End, CNPJ, IE - dados de A ) Cfe. Artigo 266, par�g. 4� "a" do RICMS/PR Dec. 5141/2001.12. Venda para Zona Franca de Manaus ou �reas de Livre Com�rcioNatureza da Opera��o: Venda destinada a Zona Franca de Manaus ou �reas de Livre Com�rcioC.F.O.P.: 5109 - 6109 (Ind�stria)	5110 - 6110 (Com�rcio)Base de C�lculo: N�o preencherICMS: N�o preencherDados Adicionais: - ICMS Isento Cfe. Anexo I item ... e Art. 119 do RICMS/PR Dec 5141/2001. (verificar cada caso)Obs.: As mercadorias somente ser�o beneficiadas pela Isen��o se:- O estabelecimento destinat�rio tenho domic�lio nos munic�pios acima;- Seja abatido do pre�o da mercadoria o valor equivalente ao imposto que seria devido, se n�o houvesse a isen��o, indicando-o expressamente na Nota Fiscal (desconto e valor);- Haja Comprova��o da entrada efetiva dos produtos no estabelecimento destinat�rio.Destina��o das Vias da Nota Fiscal:1a via, previamente visada pela reparti��o fiscal a que estiver subordinado o contribuinte remetente, no campo "RESERVADO AO FISCO" do quadro "DADOS ADICIONAIS", acompanhar� a mercadoria e ser� entregue ao destinat�rio;2a via ficar� em poder do emitente, para exibi��o ao fisco;3a via, devidamente visada, acompanhar� as mercadorias e destinar-se-� a fins de controle da Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas;4a via ser� retida pela reparti��o do fisco estadual no momento do "Visto";5a via, devidamente visada, acompanhar� a mercadoria at� o local de destino, devendo ser entregue, com uma via do conhecimento de transporte, � unidade da Superintend�ncia da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.O contribuinte remetente mencionar� na Nota Fiscal, al�m das indica��es exigidas pela legisla��o:o n�mero de inscri��o do estabelecimento destinat�rio na SUFRAMA;o c�digo de identifica��o da reparti��o fiscal a que estiver subordinada o seu estabelecimento.13. Venda de Ativo ImobilizadoNatureza da Opera��o: Venda de Ativo ImobilizadoC.F.O.P.: 5551 - 6551Base de C�lculo: N�o preencherICMS: N�o preencherDados Adicionais: N�o Incid�ncia do ICMS Cfe. Artigo 4� inciso XIII, RICMS/PR Dec 5141/2001.14. Venda de Mercadorias Substitui��o Tribut�ria14. 1 Venda de Mercadorias Substitui��o Tribut�ria - Com�rcio Natureza da Opera��o: Venda p/ Mercado InternoC.F.O.P.: 5405Base de C�lculo: N�o preencherICMS: N�o preencherDados Adicionais: Icms recolhido por Substitui��o Cfe. Artigo .... RICMS/PR Dec 5141/2001.14. 2 Venda de Mercadorias Substitui��o Tribut�ria - Ind�stria Natureza da Opera��o: Venda Merc c/ S.T.C.F.O.P.: 5401 - 6401BASE DE C�LCULO: Valor do ProdutoICMS NORMAL: Base de C�lculo X Al�quota vigente no EstadoBASE DE C�LCULO ICMS ST: Valor conforme tabela de pre�os (Publicada na Revista)ICMS ST: Valor da Base de C�lculo ICMS ST X Al�quota Interna do Estado - ICMS Normal da Opera��oTOTAL NF: Valor dos Produtos + ICMS STDados Adicionais: Icms recolhido por Substitui��o Cfe. Artigo .... RICMS/PR Dec 5141/2001. (ver artigo de acordo com cada mercadoria). 15. Devolu��o de CompraA devolu��o de mercadorias pode ser em garantia ou troca, realizada por particular ou por contribuinte inscrito.15.1 Devolu��o de Compra Natureza da Opera��o: Devolu��o de compra C.F.O.P.: 5201 - 6201 (Ind�stria)5202 - 6202 (Com�rcio)Base de C�lculo: Valor do Produto (se devido)ICMS: Base de C�lculo X Al�quota vigente (se devido)Dados Adicionais: Devolu��o (parcial) da mercadoria adquirida pela Nota Fiscal N� .... de ..../..../.... no valor de R$ .... .15.2 Devolu��o de Compra Merc c/ S.T.Natureza da Opera��o: Devolu��o de compra merc. c/ S.T.C.F.O.P.: 5410 - 6410 (Ind�stria)5411 - 6411 (Com�rcio)Dados Adicionais: Devolu��o (parcial) da mercadoria adquirida pela Nota Fiscal N� .... de ..../..../.... no valor de R$ .... .Obs.: Especifica��es nas Notas de Devolu��o:- Nas Empresas enquadradas como ME e EPP, observar no campo DADOS ADICIONAIS o valor da Base de C�lculo, ICMS e IPI (se devido), para que o destinat�rio possa recuperar os impostos;- Caso o destinat�rio n�o receber a mercadoria o transportador dever� anotar no verso o motivo da devolu��o;- O remetente dever� emitir Nota Fiscal de ENTRADA mencionando o n� data da nota fiscal origin�ria, as raz�es do retorno e Icms correspondente (se devido).
Postada:Ter�a-Feira, 10 de junho de 2008 �s 14:50:16
Boa tarde! me interessei muito pelas informa��es q vc postou....e aproveitando o gancho.....gostaria de fazer-lhe uma pergunta:Eu recebi uma nf de um fornecedor de retorno de um prot�tipo, e eu estou com duvida em rela��o ao CFOP que ele me mandou, gostaria de saber qual CFOP q eu uso para enviar uma nf de prot�tipo e qual o CFOP q ele deve me retornar?Detalhe: � uma empresa de industria, e o fornecedor esta cobrando pelo prot�tipoDesde ja agrade�o pela sua resposta!
Postada:Ter�a-Feira, 10 de junho de 2008 �s 15:00:54
S� para eu me situar, poderia discriminar mais ou menos o que seria este prot�tipo e qual seria a finalidade de sua sa�da da empresa e seu retorno?!?!?!?!??!?!??!?!!?!?
Emerson Takeshi Kian
Postada:Quarta-Feira, 11 de junho de 2008 �s 15:16:32
Boa tarde Marco!!Gostaria de umas explica��es sobre preenchimento de Nf Mod - 1 empresa optante pelo SN.Quais os campos basicos q tenho q preencher na NF?*Na parte do Cod. de Prod., da descri��o, clas.fisc., etc . *Nos campos de calculo de impostos,*transportador*dados adicionais.A empresa � do ramo de Com.Var. de material el�trico (47.42-3-00) e optante pelo Simples Nacional. Se puder me ajudar eu agrade�o!!!
Postada:Quarta-Feira, 11 de junho de 2008 �s 15:26:18
Voc� ira preencher a nota fiscal normalmente ( Nome do Cliente - Endere�o - CNPJ - Inscri��o Estadual - Descri��o Normal dos produtos - Quantidade - Valor - Os dados da transportador , se for o caso ou o pr�prio do caso de ser a propria empresa)S� n�o ir� destacar os impostos, e colocar� no campo de observa��es que a empresa � optante do Simples Nacional (ou bater um carimbo)Se for venda para pessoa jur�dica, anexar um documento a NF comprovando que a empresa � optante do simples nacional e n�o da direito a credito de icms. ⋆ ⋆
Postada:Quarta-Feira, 11 de junho de 2008 �s 15:53:10
Obrigado, Marco pela aten��o!!!S� + umas duvidas:*CFOP � obrigat�rio?*e o campo classifica��o fiscal?*se produto tiver substitui�ao trib. tenho q mencionar algum cod.?
Postada:Quarta-Feira, 11 de junho de 2008 �s 20:23:29
Ol�, CFOP � Obrigat�rio sim, t�o quanto o campo de classifica��o fiscal......
pontos19.654
Postada:Ter�a-Feira, 15 de julho de 2008 �s 09:09:23
Bom dia - Caros Amigos,Quanto a notas Fiscais de "DEMONSTRA��O" e "CONSIGNA��O" - qual � o prazo para devolu��o desta notas.e se possivel a legisla��o aonde menciona este assunto !!
Postada:Ter�a-Feira, 15 de julho de 2008 �s 09:32:08
Quanto a Remessa em Demonstra��o:AJUSTE SINIEF 8, DE 4 DE JULHO DE 2008 DOU 08.07.2008Disp�e sobre as remessas de mercadorias destinadas a demonstra��o e mostru�rio. O Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria - CONFAZ, na sua 130� reuni�o ordin�ria, realizada em Palmas, TO, no dia 4 de julho de 2008, tendo em vista o disposto no art. 199 do C�digo Tribut�rio Nacional (Lei n� 5.172, de 26 de outubro de 1966), resolve celebrar o seguinte AJUSTECl�usula primeira As opera��es com mercadorias destinadas a demonstra��o e mostru�rio dever�o observar o disposto neste ajuste. Cl�usula segunda Considera-se demonstra��o a opera��o pela qual o contribuinte remete mercadorias a terceiros, em quantidade necess�ria para se conhecer o produto, desde que retornem ao estabelecimento de origem em 60 dias. Cl�usula terceira Considera-se opera��o com mostru�rio a remessa de amostra de mercadoria, com valor comercial, a empregado ou representante, desde que retorne ao estabelecimento de origem em 90 dias. � 1� N�o se considera mostru�rio aquele formado por mais de uma pe�a com caracter�sticas id�nticas, tais como, mesma cor, mesmo modelo, espessura, acabamento e numera��o diferente. � 2� Na hip�tese de produto formado por mais de uma unidade, tais como, meias, cal�ados, luvas, brincos, somente ser� considerado como mostru�rio se composto apenas por uma unidade das partes que o comp�em. � 3� O prazo previsto no caput poder� ser prorrogado, por igual per�odo, a crit�rio da unidade federada de origem da mercadoria. Cl�usula quarta Na sa�da de mercadoria destinada a demonstra��o, o contribuinte dever� emitir nota fiscal que conter�, al�m dos demais requisitos, as seguintes indica��es: I - no campo natureza da opera��o: Remessa para Demonstra��o; II - no campo do CFOP: o c�digo 5.912 ou 6.912, conforme o caso;III - do valor do ICMS, quando devido;IV - no campo Informa��es Complementares: Mercadoria remetida para demonstra��o. Par�grafo �nico. O tr�nsito de mercadoria destinada a demonstra��o, em todo o territ�rio nacional, dever� ser efetuado com a nota fiscal prevista no caput desde que a mercadoria retorne no prazo previsto na cl�usula segunda. Cl�usula quinta Na sa�da de mercadoria destinada a mostru�rio o contribuinte dever� emitir nota fiscal indicando como destinat�rio o seu empregado ou representante, que conter�, al�m dos demais requisitos, as seguintes indica��es: I - no campo natureza da opera��o: Remessa de Mostru�rio;II - no campo do CFOP: o c�digo 5.949 ou 6.949, conforme o caso;III - do valor do ICMS, quando devido, calculado pela al�quota interna da unidade federada de origem;IV - no campo Informa��es Complementares: Mercadoria enviada para compor mostru�rio de venda. Par�grafo �nico. O tr�nsito de mercadoria destinada a mostru�rio, em todo o territ�rio nacional, dever� ser efetuado com a nota fiscal prevista no caput desde que a mercadoria retorne no prazo previsto na cl�usula terceira. Cl�usula sexta O disposto na cl�usula quinta, observado o prazo previsto na clausula terceira, aplica-se, ainda, na hip�tese de remessa de mercadorias a ser utilizadas em treinamentos sobre o uso das mesmas, devendo na nota fiscal emitida constar: I - como destinat�rio: o pr�prio remetente; II - como natureza da opera��o: Remessa para Treinamento; III - do valor do ICMS, quando devido, calculado pela al�quota interna da unidade federada de origem; IV - no campo Informa��es Complementares: os locais de treinamento. Cl�usula s�tima No retorno das mercadorias de que trata este ajuste, o contribuinte dever� emitir nota fiscal relativa a entrada das mercadorias. Par�grafo �nico. O disposto no caput desta cl�usula n�o se aplica nos casos em que a remessa da mercadoria em demonstra��o seja para contribuinte do ICMS, hip�tese em que este dever� emitir nota fiscal com o nome do estabelecimento de origem como destinat�rio. Cl�usula oitava Este ajuste entra em vigor na data da sua publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o, produzindo efeitos a partir de 1� de agosto de 2008. Presidente do CONFAZ - Nelson Machado p/ Guido Mantega; Acre - M�ncio Lima Cordeiro; Alagoas - Maria Fernanda Quintella Brand�o Vilela; Amap� - Joel Nogueira Rodrigues; Amazonas - Thomaz Afonso Queiroz Nogueira p/ Isper Abrahim Lima; Bahia -Carlos Martins Marques de Santana; Cear� -Jo�o Marcos Maia p/ Carlos Mauro Benevides Filho; Distrito Federal - Ronaldo L�zaro Medina; Esp�rito Santo -Bruno Pessanha Negris p/ Cristiane Mendon�a; Goi�s -Lourdes Augusta de Almeida Nobre e Silva p/ Jor-celino Jos� Braga; Maranh�o -Jos� de Jesus do Ros�rio Azzolini; Mato Grosso - Marcel Souza de Cursi p/ Eder de Moraes Dias; Mato Grosso do Sul -Miguel Ant�nio Marcon p/ M�rio S�rgio Maciel Lorenzetto; Minas Gerais -Sim�o Cirineu Dias; Par� -Jos� Raimundo Barreto Trindade; Para�ba - Milton Gomes Soares; Paran� Heron Arzua; Pernambuco - Jos� da Cruz Lima Junior p/ Djalmo de Oliveira Le�o; Piau� -Ant�nio Rodrigues de Sousa Neto; Rio de Janeiro - Alberto da Silva Lopes p/ Joaquim Vieira Ferreira Levy; Rio Grande do Norte - Izenildo Ernesto da Costa p/ Jo�o Batista Soares de Lima; Rio Grande do Sul - Leonardo Gaffr�e Dias p/ Aod Cunha de Moraes Junior; Rond�nia - Ciro Muneo Funada p/ Jos� Genaro de Andrade; Roraima - Ant�nio Leoc�dio Vasconcelos Filho; Santa Catarina - Nestor Raupp p/ S�rgio Rodrigues Alves; S�o Paulo - Mauro Ricardo Machado Costa; Sergipe - Fernando Monteiro Marcelino p/ Nilson Nascimento Lima; Tocantins - Dorival Roriz Guedes Coelho.
Postada:Ter�a-Feira, 15 de julho de 2008 �s 12:51:55
Boa tarde Quanto a nota fiscal de Consigna��o - qual seria o prazo para devolu��o desta nota.e quais os fundamentos legais !!!
pontos28.002
Postada:Sexta-Feira, 18 de julho de 2008 �s 16:29:13
Boa tarde � todos,Colaborando com este t�pico, deixo abaixo um link com modelos e informa��es de "Como emitir uma nota fiscal".http://www.sitecontabil.com.br/consultas/notafiscal_sp.htmSugiro que adicionem em seus favoritos para futuras consultas.
Andressa Carbonel
Postada:Segunda-Feira, 21 de julho de 2008 �s 15:03:46
Bom, falando em emiss�o de nota fiscal. Algu�m sabe como devo proceder para mandar uma mercadoria em Substitui��o em Garantia ??? Se deve tributar os impostos normalmente ???Fico grata se algu�m puder me ajudar
Postada:Ter�a-Feira, 22 de julho de 2008 �s 10:38:38
Bom dia - Andressa CarbonelQuanto as Remesas em Garantia - CFOP . 5949 - 6949Como a mercadoria e Substitui��o Tributaria ST - 060 - Sem destaque de ICMS. Espero ter ajudado !!!
Postada:Quarta-Feira, 23 de julho de 2008 �s 16:33:34
Postada:Quarta-Feira, 23 de julho de 2008 �s 16:36:56
Obrigada a todos pelo os t�picos mandados.........j� consegui resolver meu problema!!!!!!!!!abra�o a todos!!!
Leonilda Lima dos Santos
Postada:Quinta-Feira, 31 de julho de 2008 �s 17:17:06
a) O Cliente envia Partes e Pe�as de Bombas de Gasolina para Conserto em Garantia. Substitu�mos a pe�a danificada e enviamos outra (nova ou restaurada) ao Cliente, em Garantia, com os impostos destacados. b) Enviamos a pe�a danificada ao nosso Fornecedor para Reparo. Podem acontecer as seguintes hip�teses: 1� - O Fornecedor N�O restaura a pe�a por constatar m� utiliza��o da mesma. 2� - O Fornecedor restaura a pe�a em Garantia. Diante do exposto C O N S U L T A 1 - Na substitui��o da pe�a danificada (por uma nova ou restaurada) podemos mencionar o n� da NF recebida para Conserto em Garantia? Haver� destaque dos impostos nessa NF? 2 - Se n�o for poss�vel, qual o procedimento com rela��o ao Retorno da pe�a danificada? 3 - No caso da pe�a que o Fornecedor restaurou, como reincorpor�-lo ao nosso Estoque? 4 - Pela m� utiliza��o da pe�a, quebrando o v�nculo da garantia, como cobrar do Cliente e recuperar os Impostos?
Postada:Sexta-Feira, 1 de agosto de 2008 �s 13:11:07
Boa tarde.Temos uma empresa, revenda de Autope�as e implementos agricolas ela comprou uma mercadoria para revender, gostaria de saber se esta correto a opera��o que o fornecedor realizou:A Mercadoria e a Seguinte:"Carreta para Transporte de Plataforma CTP5000 2E4R de 23 a 30 Pes" Classifica��o Fiscal n� 87.16.20.00O Fornecedor destacou ICMS normal, este produto n�o seria Diferido ???O Fornecedor e do Estado de S�o Paulo.
Postada:Segunda-Feira, 11 de agosto de 2008 �s 12:25:53
Boa tarde!!Tenho uma duvida a respeito do preeenchimento da NF Mod 1e outras sobre ST. O caso � o seguinte: Uma empresa de Comercio Varej. de Mat. Eletrico, qdo compra fios (Sil) vem na NF deles o CFOP 5401 (+ os dados da empresa)e a descri��o do prod. a C.F. (8544.49.00) a Sit.Trib. (010) e o restante das informa��es. 1� pergunta: Qdo eu for emitir a Nf de venda desses produtos eu preencho esses campos igual ao da nota de compra? Tipo, CFOP 5401, CF 8544.49.00 e Sit.Trib 010?2� : Eles (Sil) pedem p/ depositar o valor do Icms Substitu��o a parte isso � correto (legal)?3� : Se for correto, na minha venda eu tenho direito tbm ao valor do Icms Substitui��o?Se algum colega puder me ajudar nessas duvidas eu agrade�o!!Obrigado!!
Postada:Segunda-Feira, 11 de agosto de 2008 �s 13:30:51
Ol� Emerson?Se for venda para consumidor final cfop 5.102 Sem debito do imposto.Agora quanto ao deposito eu penso que seja acordo entre as partes, n�o existe previs�o
Postada:Segunda-Feira, 11 de agosto de 2008 �s 13:32:15
Ol� Luis Urtado, qual a finalidade do pruduto onde sera utilizado?
Postada:Segunda-Feira, 11 de agosto de 2008 �s 13:35:30
sera revendido para produtor rural.....
Postada:Segunda-Feira, 11 de agosto de 2008 �s 14:12:26
Ol� Luis, eu penso o seguinte se ela compro mercadoria para revenda, provavelmente ja deve ter h�vido a st anteriormente, agora se o produtor rural for o consumidor final no estado n�o tem porque se falar em st, correto?Abra�o
Postada:Segunda-Feira, 11 de agosto de 2008 �s 17:18:47
Ol� Anderson, obrigado pela aten��o!!!Ent�o, sendo comercio varejista e revendendo p/ cosumidor final o Cfop usado p/opera��o ser� sempre 5.102 ou 6.102 ? Independe ser p/ PJ ou PF?E o campo da Classif. Fiscal e da Sit. Trib.? Informo igual ao da nota de compra ou deixo em branco mesmo?S�o duvidas q ainda tenho!!!Mais uma vez agradecendo pela aten��o!!!Obrigado!!!!!
Postada:Segunda-Feira, 11 de agosto de 2008 �s 18:28:59
Tenho algumas d�vidas:Sou uma industria, comprei alguns insumos, os quais foram entregues diretamente � outra industria(terceiro) para o processo de industrializa��o.Quando o produto ficar pronto ser� entregue diretamente pelo industrializador ao nosso cliente.Tanto os insumos utilizados, como o produto acabado t�m substitui��o tribut�ria. Procurei os CFOPs pertinentes a cada opera��o, mas n�o consegui achar nenhum que se encaixe nessa opera��es de "por conta e ordem" e ao mesmo tempo em produtos com substitui��o tribut�ria. Algu�m poderia me ajudar?Desde j� agrade�o
Postada:Segunda-Feira, 11 de agosto de 2008 �s 22:44:37
Ola Emerson como vai? Meu somente agora estou podendo responderSe for mercadoria que n�o esteja na lista de substitui��o tributaria seria isto.Agora as mercadoria com substitui��o tributaria voc� tem que usar os CFOP de substitui��o 5.403 ou 6.403 CST 060 ou 2.60, quanto a classifica��o fiscal � a mesmaVoc� deve emitir as notas fiscais de acordo com o artigo 274SUBSE��O V - DA EMISS�O DE DOCUMENTOS FISCAIS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITU�DO Artigo 274 - O contribuinte substitu�do, ao realizar opera��o com mercadoria ou presta��o de servi�o que tiver recebido com imposto retido, emitir� documento fiscal, sem destaque do valor do imposto, que conter�, al�m dos demais requisitos, a seguinte indica��o "Imposto Recolhido por Substitui��o - Artigo......do RICMS" (Lei 6.374/89, art. 67, � 1�, e Ajuste SINIEF-4/93, cl�usula terceira, na reda��o do Ajuste SINIEF-1/94). � 1� - O documento fiscal ter� subs�rie distinta, salvo se for Nota Fiscal. � 2� - Quando o contribuinte substitu�do tiver adquirido a mercadoria ou servi�o sem a reten��o do imposto devido por substitui��o tribut�ria em virtude de decis�o judicial, qualquer que seja o favorecido da referida decis�o, esta circunst�ncia ser� mencionada no documento fiscal que emitir, no campo "Informa��es Complementares", indicando a obriga��o do destinat�rio em rela��o ao recolhimento do imposto na opera��o subseq�ente. � 3� - O contribuinte substitu�do que realizar opera��es destinadas ao territ�rio paulista, com a finalidade de comercializa��o subseq�ente, ou presta��o de servi�o vinculada a opera��o ou presta��o abrangida pela substitui��o tribut�ria, dever�, no campo "Informa��es Complementares" do documento fiscal: 1 - indicar a base de c�lculo sobre a qual o imposto foi retido e o valor da parcela do imposto retido cobr�vel do destinat�rio; 2 - relativamente a cada mercadoria, discriminar as indica��es previstas no item anterior. � 4� - O transportador que realizar presta��o de servi�o em conformidade com o disposto no "caput" do artigo 266, relativamente � mercadoria com imposto retido, emitir� o documento fiscal sem destaque do valor do imposto, nele fazendo constar, al�m dos demais requisitos, a indica��o "Imposto Compreendido na Subst. Tribut�ria da Mercadoria - Art. 266 do RICMS". NOTA - V. PORTARIA CAT-44/08, de 28/03/08. Disciplina o cumprimento das obriga��es principal e acess�rias relativas �s mercadorias existentes em estoque no dia imediatamente anterior ao do in�cio da vig�ncia do regime de reten��o antecipada por substitui��o tribut�ria. Abra�o, espero ter ajudado
Postada:Segunda-Feira, 11 de agosto de 2008 �s 22:49:10
O Emerson, tem um companheiro de grande valia neste forum o Luis Urtado, ele postou no forum, varios modelos de notas fiscais preenchidas, talves fosse interessante voce dar uma olhada. A materia esta com o nome de: MODELOS PREENCHIMENTOS NFs !!! Alias � uma materia que se deve copiarLembrando que o varejista existe situa��o que ele passa de substituido a substituo, principalmente quando se vende para outro estadoAbra�o
Postada:Ter�a-Feira, 12 de agosto de 2008 �s 11:18:23
Bom dia pessoal!Gostaria de saber se algu�m aqui tem uma sugest�o de site que eu possa verificar Dados Adicionais no corpo da NF de acordo com o CFOP utilizado, acessei o link postado por Gilberto Olgado, por�m a legisla��o que o mesmo segue � de SP.Sempre fico em d�vida quanto a esses artigos, se algu�m puder me ajudar, ficarei grata!Agora mesmo estou emitindo uma NF de Ret. de Rem. recebida p/ conserto (CFOP 5916) e n�o sei ao certo qual artigo devo mencionar!Desde j�, agrade�o!
Postada:Quarta-Feira, 13 de agosto de 2008 �s 16:00:33
Ol�, Anderson sobre a sua coloca��o :�Lembrando que o varejista existe situa��o que ele passa de substituido a substituo, principalmente quando se vende para outro estado� Essa quest�o de substituido e substituto eu ainda n�o consegui enterder, como vou saber quando usar um ou outro nas opera��es de revenda?Ex. Se eu compro de uma industria e vem c/ o Cfop 5401 e a ST vem 010 c/ aliquota de 18% de Icms e vem destacado no Calculo de Imposto como BC do Icms Subst. um valor e tem outro valor na Icms Sustitui��o. Nessa situa��o minha empresa seria o que? Substituido ou Substituto?E no caso de comprar c/ os Cfop�s 5403 e 5405 o q muda?Obs.: As vendas s�o na sua maioria feitas p/ consumidor final dentro do estado.N�o sei se consegui me expressar direito?!Mas se vc ou algum outro colega puder me explicar eu agrade�o desde j�!! Obrigado!!
Postada:Quarta-Feira, 13 de agosto de 2008 �s 16:21:45
Todas vez que voc� compra da industria, do atacadista, do importador arrematante e voc� � consumidor final ser� substituido.Quando voc� compra para revender e vende para outras UF, voc� passa da condi��o de substituido para substituto. O ciclo zera e come�a tudo de novo.Eu vou fazer seguinte eu estive numa palestra no crc no sabado e gravei a palestra eu vou tomar a liberdade e vou enviar para voc�, no seu e-mail ai se a duvida persistir continuamos a conversa.Tudo bem?
Postada:Quarta-Feira, 13 de agosto de 2008 �s 17:21:45
Anderson, eu agrade�o novamente a aten��o!!!Me mande sim, pq esse assunto � bem complicado, pelo menos p/ mim!! E qto + informa��o eu tiver melhor.Eu ainda n�o consegui pegar ainda �o fio da meada�.Obrigado !!