Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/DJSP/2019/01/21/Judicial-1a-instancia-interior-parte-ii/5/
Timestamp: 2019-05-27 07:23:21+00:00
Document Index: 53922775

Matched Legal Cases: ['artigo 135', 'artigo 53', 'artigo 53', 'artigo 487', 'artigo 487', 'artigo 487', 'artigo 924', 'artigo 924', 'artigo 320', 'artigo 924']

DJSP | Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II | 21/01/2019 | 5 | Pág 1
Andamento do Processo n. 0000009-39.2019.8.26.0246 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 0000009-39.2019.8.26.0246 (processo principal 1001216-27.2017.8.26.0246 ) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Câmbio - José Ivan Mercadante - José Paes dos Santos e Cia Ltda. Epp - Nos termos do artigo 135, do CPC, cite-se para se manifestar e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: WILLIAM TADEU DE CARVALHO FERREIRA (OAB 288465/SP), APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 12350
Andamento do Processo n. 0000018-98.2019.8.26.0246 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 0000018-98.2019.8.26.0246 (processo principal 1001397-91.2018.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -Assinatura Básica Mensal - Paulo Antonio Rosa - Telefônica Brasil S/A - Vistos em decisão. 1. Com o início do cumprimento de sentença, ficam as partes intimadas de que, doravante, deverão peticionar neste incidente de nº 0000018-98.2019.8.26.0246. 2. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s), por meio do DJE, ou por carta com aviso de rece
Andamento do Processo n. 0000019-83.2019.8.26.0246 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 0000019-83.2019.8.26.0246 (processo principal 1000436-53.2018.8.26.0246 ) - Cumprimento de sentença -Enriquecimento sem Causa - Mecanica Reinaldo Garcia Ltda - Me - Cibele Duarte Mostaco Dias - Vistos em decisão. 1. Com o início do cumprimento de sentença, ficam as partes intimadas de que, doravante, deverão peticionar neste incidente de nº 0000019-83.2019.8.26.0246 . 2. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s), por meio do DJE, ou por
Andamento do Processo n. 0000350-02.2018.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 0000350-02.2018.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Serafim da Silva - Consórcio Nacional Volkswagen Ltda - Vistos em decisão. Fls. 150: Nada a considerar, uma vez que o feito encontra-se extinto e arquivado. Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MOACYR ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB 21896/MS), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DARLEY BARROS JUN
Andamento do Processo n. 0000382-07.2018.8.26.0246 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 0000382-07.2018.8.26.0246 (processo principal 1001760-15.2017.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -Cheque - Adriano Paulo da Silva - O.F.M. - Vistos em sentença. Trata-se de ação proposta por Adriano Paulo da Silva em face de Oscar Freitas Mendonça. O artigo 53 da Lei 9.099/95, em seu § 4º, determina a extinção imediata do processo, em caso de não ser encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, que é o caso dos autos (
Andamento do Processo n. 0000383-89.2018.8.26.0246 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 0000383-89.2018.8.26.0246 (processo principal 1000937-41.2017.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -Perdas e Danos - Nilton Ricci - D.M.O. - Vistos em sentença. Trata-se de ação proposta por Nilton Ricci em face de Diego Marchetti de Oliveira. O artigo 53 da Lei 9.099/95, em seu § 4º, determina a extinção imediata do processo, em caso de não ser encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, que é o caso dos autos (não loc
Andamento do Processo n. 0000407-20.2018.8.26.0246 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 0000407-20.2018.8.26.0246 (processo principal 1001696-05.2017.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Flavio Eduardo Frazzatto dos Santos - Mirai - Tkn Motos e Artigos Nauticos Eireli - - André Antonio Álvares Schumaher - “Intimação da parte Exequente , para que no prazo de 02 dias , manifeste-se acerca da petição (parcelamento da divida) de pág122 e depósito judicial pag.0123, requerendo o que de direito.” - ADV:
Andamento do Processo n. 0000578-74.2018.8.26.0246 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 0000578-74.2018.8.26.0246 (processo principal 1000813-58.2017.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Maria Aparecida dos Santos - Banco Bradesco S/A - Vistos. Sobre extratos de fls. 114-187, manifeste-se a parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: RITA DE CASSIA PONTES GESTAL REIS (OAB 100596/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Andamento do Processo n. 0000713-86.2018.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 0000713-86.2018.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria Ana de Souza - Banco Bradesco Financiamento S/A - - Fundo de Investimento em Direitos Creditorios não Padronizados NPL1 - “Intimação do(a) autor(a) para, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, manifestar-se acerca do prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão e retorno do colégio recurs
Andamento do Processo n. 0000980-58.2018.8.26.0246 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 0000980-58.2018.8.26.0246 (processo principal 1001068-16.2017.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Vanessa Costa Feitosa - Barbara Tayline Teixeira Vicentini - - Z.S. - Vistos em decisão. Defiro a penhora sobre o veículo FORD/FIESTA, ano/modelo 1997/1998, placas CJO9026-SP, Chassi 9BFZZZFHAVB146475 que supostamente encontrase na posse do executado Zaira Shianti. Por ora, fica nomeado o possuidor como deposit
Andamento do Processo n. 0001080-13.2018.8.26.0246 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 0001080-13.2018.8.26.0246 (processo principal 1000500-63.2018.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -Enriquecimento sem Causa - Francielle C Silva - U.M.E.M. - Vistos em decisão. Bloqueio restou infrutífero pela não localização de veículo (fls. 34). Intime a parte exequente para, no prazo de 5 dias corridos, se manifestar indicando outro bem, livre e desembaraçado e o local onde se encontra com prova da posse e/ou propriedade, sob
Andamento do Processo n. 0001159-89.2018.8.26.0246 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 0001159-89.2018.8.26.0246 (processo principal 1000525-76.2018.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - Bena e Almeida Ltda Me - K.I.C.I.S.M. - Vistos em decisão. Indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, em especial por ausência de seus requisitos. Tratando-se da Teoria Maior da Desconsideração, caberia ao(à) exequente comprovar o abuso da personalidade jurídica, fato não demonstrado. Ad
Andamento do Processo n. 0001330-46.2018.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 0001330-46.2018.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosângela Alexandrina da Silva - Claro S/A - Vistos em decisão. O(A) ré (a) efetuou o pagamento do quanto devido em virtude de sentença, conforme comprova(m) guia(s) de depósito judicial (pág.(s). 78) e a manifestação de página 81. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora, ficando autorizado o imed
Andamento do Processo n. 0001428-31.2018.8.26.0246 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 0001428-31.2018.8.26.0246 (processo principal 1000683-34.2018.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Moral - Jefferson Ferreira Salvador - Antônio Carlos Ferreira - Vistos em despacho. Para o possível cumprimento do quanto deferido às páginas 5/7 item 5 dos autos digitais em epígrafe, deverá o exequente, em 48 (quarenta e oito) horas, apresentar memorial de cálculo atualizado, com a multa de 10% (dez por cento
Andamento do Processo n. 0001474-20.2018.8.26.0246 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 0001474-20.2018.8.26.0246 (processo principal 1000365-51.2018.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida da Silva - Telefonica Brasil S/A - intimação da parte autora para que, no prazo de 3 dias, providencie a retirada do(s) mandado(s) de levantamento em cartório. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), DIEGO DA SILVA SANTOS (OAB 389137/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP),
Andamento do Processo n. 0001477-72.2018.8.26.0246 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 0001477-72.2018.8.26.0246 (processo principal 0000466-13.2015.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - DELCIR SAMBUGARI - BANCO SANTANDER S.A. - Ausente notícias do exequente acerca da manutenção da inadimplência, manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), MÁRCIO ROGÉRIO LOMBA (OAB 262181/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 0001477-72.2018.8.26.0246 (processo principal 0000466-13.2015.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -Espécies de Contratos - DELCIR SAMBUGARI - BANCO SANTANDER S.A. - “Intimação da parte exequente , para que no prazo de (02) dias , manifeste-se acerca da petição e documentos de págs. 64/69, sob pena de ser considerada cumprida a obrigação e extintos os autos.” - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), MÁRCIO ROGÉRIO LOMBA
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 0001477-72.2018.8.26.0246 (processo principal 0000466-13.2015.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - DELCIR SAMBUGARI - BANCO SANTANDER S.A. - Vistos em decisão. Pela derradeira vez, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, por meio de publicação no DJE, para que comprove o cumprimento da obrigação estabelecida em sentença, no prazo de 10 dias corridos “para o fim de determinar que os descontos re
Andamento do Processo n. 0001486-34.2018.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 0001486-34.2018.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria dos Anjos Rocha - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Intimação da parte requerida para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprovar o cumprimento da obrigação imposta na sentença de págs. 70/73, sob pena de início de execução da sentença com aplicação de multa. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Andamento do Processo n. 0001561-73.2018.8.26.0246 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 0001561-73.2018.8.26.0246 (processo principal 1001599-05.2017.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -Interpretação / Revisão de Contrato - Neuza Brauna de Oliveira - Unimed Fesp - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos. Para efeito de conversão em perdas e danos, nos termos da decisão antecedente, intime-se a executada para manifestação no prazo de 48 horas. Após, conclusos para decisã
Andamento do Processo n. 0001626-68.2018.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 0001626-68.2018.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Sandra Miranda Rocha de Souza - Reunidas Paulista - Vistos. 1. Págs.132/142: Trata-se de recurso inominados interpostos pela Empresas reunidas Paulista de Transportes Ltda, contra sentença de págs. 123/128, que julgou procedentes os pedidos contra elas formulados por Sandra Miranda Rocha de Souza. Conforme certificado às págs. 142, o prepa
Andamento do Processo n. 0001641-37.2018.8.26.0246 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 0001641-37.2018.8.26.0246 (processo principal 1000257-22.2018.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -Espécies de Contratos - Renata Célia dos Santos - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo pela satisfação da obrigação. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), RITA DE CASSIA PONTES GESTAL REIS (OAB 100596/SP), ELISIA HELENA
Andamento do Processo n. 0001672-57.2018.8.26.0246 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 0001672-57.2018.8.26.0246 (processo principal 1002032-09.2017.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -Bancários - Dulcelina Teixeira de Carvalho - BANCO BMG S/A - “Intimação do(a)s executado(s), na pessoa de seu advogado para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias corridos da data da intimação, oferecer impugnação, a fim de comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade ex
Andamento do Processo n. 0001743-59.2018.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 0001743-59.2018.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Walvi da Silva Porto - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Vistos. Tratando-se de localidade sujeita à finalidade social (Rocinha Familiar), comprove o(a) autor(a), no prazo de 48 horas, a legitimidade da posse, em especial pelo fato de o cadastro municipal encontra-se em nome de terceiro. Intime-se ~via telefone, nos termos d
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 0001743-59.2018.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Walvi da Silva Porto - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Vistos. Manifeste-se a ré, no prazo de 48 horas. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Andamento do Processo n. 0001749-66.2018.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 0001749-66.2018.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ PEREIRA PORTO - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação ajuizada por JOSÉ PEREIRA PORTO em face do ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A.. Por fim, resta a advertência às partes de que
Andamento do Processo n. 0001766-05.2018.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 0001766-05.2018.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Luciane Antunes Magnotti - - Andre Luiz Tomasi de Queiroz - TAM - Linhas Aéreas S/A - Ante todo o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por LUCIANE RODRIGUES ANTUNES e ANDRE LUIZ TOMASI DE QUEIROZ contra a TAM LINHAS AÉREAS S/A , para condená-la a pagar, a cada um dos autore
Andamento do Processo n. 0001773-94.2018.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 0001773-94.2018.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Giovana de Cássia de Oliveira Eugênio - Vivo Telefonica Brasil SA - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, resolvo o mérito do processo e JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da autora para RESCINDIR o contrato da linha móvel (18) 99738-6064, sem ônus para autora, DECLARAR a inexigibi
Andamento do Processo n. 0001775-64.2018.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 0001775-64.2018.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -SOLANGE RIBEIRO CRUZ - Banco Agibank S/A - Banco Agiplan - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, resolvo o mérito do processo e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da ação ajuziada por SOLANGE RIBEIRO CRUZ em face de BANCO AGIBANK S/A para condenação réu na obrigação de fazer consistente na pr
Andamento do Processo n. 0001783-41.2018.8.26.0246 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 0001783-41.2018.8.26.0246 (processo principal 1000652-14.2018.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Seguro - João Joaquim da Silva - Companhia de Seguros Aliança do Brasil - O(A) ré (a) quitou o débito, conforme comprova(m) guia(s) de depósito judicial (páginas 33). Diante do exposto, Julgo Extinta a presente ação, nos termos do artigo 924,II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 0001783-41.2018.8.26.0246 (processo principal 1000652-14.2018.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Seguro - João Joaquim da Silva - Companhia de Seguros Aliança do Brasil - intimação da parte autora para que, no prazo de 3 dias, providencie a retirada do(s) mandado(s) de levantamento em cartório. - ADV: RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES GARCIA (OAB 179762/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP)
Andamento do Processo n. 0001904-69.2018.8.26.0246 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 0001904-69.2018.8.26.0246 (processo principal 0001531-38.2018.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -Obrigação de Fazer / Não Fazer - LAÉRCIO PEDRO MACHADO - MAGAZINE LUIZA S.A. - Vistos. Com o início do cumprimento da sentença, ficam as partes intimadas de que, doravante, deverão peticionar no processo dependente, devendo, para tanto, constar a numeração 0001904-69.2018.8.26.0246, para que a juntada se dê corretamente. Sendo assi
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 0001904-69.2018.8.26.0246 (processo principal 0001531-38.2018.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -Obrigação de Fazer / Não Fazer - LAÉRCIO PEDRO MACHADO - MAGAZINE LUIZA S.A. - O(A) ré (a) quitou o débito, conforme comprova(m) guia(s) de depósito judicial (páginas 6). Diante do exposto, Julgo Extinta a presente ação, nos termos do artigo 924,II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da par
Andamento do Processo n. 0001971-68.2017.8.26.0246 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 0001971-68.2017.8.26.0246 (processo principal 0001342-94.2017.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Edilson José de Almeida - Estofados Capital Ltda Me - - Claudinei Pessoto - Vistos. Intime-se a parte requerida Claudinei Pessoto para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, proceda a juntada de representação processual com poderes para transigir. Intimese. Cumpra-se. - ADV: OSVALDO CASSIMIRO DOS SANTOS FILHO (OAB 59838/PR)
Andamento do Processo n. 0002018-42.2017.8.26.0246 - Cumprimento de Sentença - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 0002018-42.2017.8.26.0246 (processo principal 1001081-15.2017.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Tais de Brito Santos - Célia Regina Peres da Costa - Intimação do Exequente para se manifestar no prazo de 02 dias, qto a penhora realizada nos autos à pag 39, requerendo o prosseguimento da ação, sob pena de extinção. - ADV: JACKELINE ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 355351/SP)
Andamento do Processo n. 1000006-09.2015.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 1000006-09.2015.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - José André de Jesus Santos - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Pags. 202/203. Por ora, aguarde-se o retorno dos autos do Colégio Recursal de Andradina-SP. Int. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/ SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE
Andamento do Processo n. 1000009-22.2019.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 1000009-22.2019.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Candido Araujo da Silva - Banco Santander - Vistos em decisão. Além dos requisitos mínimos constantes da peça inicial, toda inicial deverá vir instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação, nos termos do artigo 320 do CPC. Assim, não tendo a parte autora instruído sua inicial com os documentos indispensáveis
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 1000009-22.2019.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Candido Araujo da Silva - Banco Santander - Vistos em decisão. 1. Acolho a emenda de pags 22/28 2. Tendo em vista que o art. 54 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, deixo de apreciar o requerimento aos benefícios d
Andamento do Processo n. 1000013-59.2019.8.26.0246 - Carta Precatória Cível - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 1000013-59.2019.8.26.0246 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1001569-58.2017.8.26.0637 - Vara do Juizado Especial Cível do Foro da Comarca de Tupã) - Advanced Formaturas Me - Denise de Souza Santos - Vistos em despacho. 1. Registrada e autuada a presente Carta Precatória, cumpra-se na forma determinada. 2. Expeça-se Mandado Folha de Rosto de Penhora, Avaliação e Intimação, para cumprimento por Oficial de Justiça, faz
Andamento do Processo n. 1000287-57.2018.8.26.0246 - Carta Precatória Cível - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 1000287-57.2018.8.26.0246 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002832-40.2017.8.26.0439 - Juizado Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Pereira Barreto) - Sapataria Glória Ltda Epp - Aparecido José da Silva - Vistos. Tendose em vista que apesar de intimado para comprovar o pagamento, deixou transcorrer in albis. Devolva-se à carta precatória com as homenagens de praxe. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: DANILO MEDEIROS PER
Andamento do Processo n. 1000389-79.2018.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 1000389-79.2018.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Juros de Mora - Legais / Contratuais -Ivanir da Silva Fernandes Franchini (Zona Norte Calçados) - Eder Janio Mariani da Silva - Pela derradeira vez, intime-se a parte autora, para que , no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de imediata extinção, providencie a distribuição da carta precatória, uma vez que, conforme determinação da Eg. Corregedoria Geral da Justiça
Andamento do Processo n. 1000548-22.2018.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 1000548-22.2018.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Henrique Lozer - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos em decisão. O(A) ré (a) efetuou o pagamento do quanto devido em virtude de sentença, conforme comprova(m) guia(s) de depósito judicial (pág.(s). 179) e a manifestação de página 178. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora, ficando autorizado o imediato
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 1000548-22.2018.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Henrique Lozer - Banco Santander ( Brasil ) S/A - intimação da parte autora para que, no prazo de 3 dias, providencie a retirada do(s) mandado(s) de levantamento em cartório. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 383247/SP), GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB 355048/SP)
Andamento do Processo n. 1000656-51.2018.8.26.0246 - Execução de Título Extrajudicial - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 1000656-51.2018.8.26.0246 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bruna da Conceição Ribeiro - O(A) ré (a) quitou o débito, conforme comprova(m) guia(s) de depósito judicial (páginas 37 e 43). Diante do exposto, Julgo Extinta a presente ação, nos termos do artigo 924,II, do Novo Código de Processo Civil. Expeçam-se mandados de levantamento em favor da parte autora, ficando autorizado o imediato levantamento. Trans
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 1000656-51.2018.8.26.0246 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bruna da Conceição Ribeiro - Rosana Aparecida Guanaes Barbosa - intimação da parte autora para que, no prazo de 3 dias, providencie a retirada do(s) mandado(s) de levantamento em cartório. - ADV: BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO (OAB 365382/SP)
Andamento do Processo n. 1000707-62.2018.8.26.0246 - Execução de Título Extrajudicial - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 1000707-62.2018.8.26.0246 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nelson Oliveira Lopes -C.S.L. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 25/Fevereiro/2019 às 13:20 horas, a se realizar na sala de audiências do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ilha Solteira, localizada na Avenida Brasil Norte, nº 1.680, Zona Norte, Ilha Solteira - SP. Intimem-se as partes da audiência supra,
Andamento do Processo n. 1000777-79.2018.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 1000777-79.2018.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - S.S. - - A.P.D.M.S. - STÉFANI NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA - - SAN MARINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos em decisão. Ante o retorno dos autos do Colégio Recursal, com prolação de acórdão (págs. 212/215) e trânsito em julgado (pág. 217), proceda-se a baixa e ao arquivamento definitivo. Caso requeira a execuçã
Andamento do Processo n. 1000821-98.2018.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 1000821-98.2018.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Osmar Luiz de Freitas - - Tânia Maria Freitas - João Firmino de Oliveira - Vistos. Indefiro o pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita, uma vez que, intimada à parte requerida (pág. 90) para juntar aos autos a certidão de Regularidade do CPF, quedou-se inerte (pág. 91). Intime-se a parte autora, para no prazo de 48
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 1000821-98.2018.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Osmar Luiz de Freitas - - Tânia Maria Freitas - João Firmino de Oliveira - Vistos em decisão. Declaro de ofício a decisão de pág. 92 para constar, onde se lê: “Intime-se a parte autora, para no prazo de 48 horas comprovar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção.”, Leia-se: “Intime-se a parte requerida, para no prazo de 48
Andamento do Processo n. 1000866-05.2018.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2019 do TJSP
Ilha Solteira Juizado Especial Cível Relação Nº 0001/2019 Processo 1000866-05.2018.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Antônio Carlos da Costa -BANCO BMG S/A - Vistos em decisão. Ante o trânsito em julgado, proceda-se à baixa e ao arquivamento definitivos, sendo dispensada a comunicação das partes deste ato, em virtude dos princípios da simplicidade, informalidade, celeridade e economia processual que norteiam a sistemática dos Juizados Especiais. Em caso de requerim
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