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Timestamp: 2018-01-17 11:29:17+00:00
Document Index: 70918730

Matched Legal Cases: ['artigo 67', 'artigo 3', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 3', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 3', 'artigo 67', 'artigo 67', 'artigo 67']

Nº 77, terça-feira, 28 de outubro de 2014 PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD - PDF
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Baltazar Fortunato Mota
1 1 de 29 PORTARIA Nº 685/2014 PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD Nomeia Gestor e fiscais dos Contratos 131/2014, 132/2014, 133/2014 e 134/2014. O Diretor-Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville, e tendo em vista o disposto no Art. 67 da Lei de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1º - Designar os empregados abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais dos Contratos relacionados: EMERSON N. V. DA FONSECA EPP. CONTRATO Nº: 131/2014. PROCESSO Nº: 066/2014. OBJETO: Aquisição de brindes personalizados que serão distribuídos aos alunos das instituições de ensino de Joinville e aos participantes das atividades e projetos correlacionados com a Coordenação de Educação Socioambiental. (Lotes 01 e 03). DATA DE ASSINATURA: 18/09/2014 VIGÊNCIA: Enquanto durar o contrato. GESTOR DO CONTRATO: Wanessa Magalhães Brondani 615 FISCAL TITULAR: Luana Beatris Cardoso 408 MATRÍCULA Nº: MATRÍCULA Nº: FISCAL SUPLENTE: Douglas Kikunaga MATRÍCULA Nº: 459
2 IMEDIATO COMEMRCIO DE BRINDES LTDA. EPP. CONTRATO Nº: 132/2014. PROCESSO Nº: 066/2014. OBJETO: Aquisição de brindes personalizados que serão distribuídos aos alunos das instituições de ensino de Joinville e aos participantes das atividades e projetos correlacionados com a Coordenação de Educação Socioambiental. (Lote 02). DATA DE ASSINATURA: 18/09/2014 VIGÊNCIA: Enquanto durar o contrato. GESTOR DO CONTRATO: Wanessa Magalhães Brondani 615 FISCAL TITULAR: Luana Beatris Cardoso de 29 MATRÍCULA Nº: MATRÍCULA Nº: FISCAL SUPLENTE: Douglas Kikunaga MATRÍCULA Nº: 459 SPBRINDES COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP. CONTRATO Nº: 133/2014. PROCESSO Nº: 066/2014. OBJETO: Aquisição de brindes personalizados que serão distribuídos aos alunos das instituições de ensino de Joinville e aos participantes das atividades e projetos correlacionados com a Coordenação de Educação Socioambiental. (Lotes 04 e 05). DATA DE ASSINATURA: 18/09/2014 VIGÊNCIA: Enquanto durar o contrato. GESTOR DO CONTRATO: Wanessa Magalhães Brondani 615 FISCAL TITULAR: Luana Beatris Cardoso 408 MATRÍCULA Nº: MATRÍCULA Nº: FISCAL SUPLENTE: Douglas Kikunaga MATRÍCULA Nº: 459 CLICK IMPORT LTDA. ME. CONTRATO Nº: 134/2014. PROCESSO Nº: 066/2014. OBJETO: Aquisição de brindes personalizados que serão distribuídos aos alunos das instituições de ensino de Joinville e aos participantes das atividades e projetos correlacionados com a Coordenação de Educação Socioambiental. (Lote 06). DATA DE ASSINATURA: 18/09/2014 VIGÊNCIA: Enquanto durar o contrato. GESTOR DO CONTRATO: Wanessa Magalhães Brondani MATRÍCULA Nº:
3 615 FISCAL TITULAR: Luana Beatris Cardoso de 29 MATRÍCULA Nº: FISCAL SUPLENTE: Douglas Kikunaga MATRÍCULA Nº: 459 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor Na data da sua publicação. Joinville, 16 de outubro de ROBERTO LUIZ CARNEIRO Diretor-Presidente Documento assinado eletronicamente por Roberto Luiz Carneiro, Usuário Externo, em 28/10/2014, às 10:56, conforme a Medida https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC E31DAC9C. PORTARIA Nº 091/2014 PORTARIA SEI - FCJ.GAB/FCJ.UAD O da Fundação Cultural de Joinville, no exercício de suas atribuições, em atendimento ao exposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, Resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como fiscais do TERMO DE CONTRATO nº 065/2012 de 10/10/2012, celebrado entre a FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOINVILLE e a empresa TECNOPONTO ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS LTDA EPP. Fiscais: MARA BEATRIZ SOUZA Matrícula nº 1752 MARIVETE CARDOSO Matrícula nº 1257 CATIA REGINA HODECKER Matrícula nº Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de
4 4 de 29 climatização central e para os aparelhos de ar condicionado do tipo janela e do tipo split instalados nas dependências prediais do Arquivo Histórico de Joinville, do Centreventos Cau Hansen e do Teatro Juarez Machado, de acordo com o Pregão Presencial nº 39/2012. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 045/2013 de 14/08/2013. Joinville, 23 de outubro de Rodrigo Coelho Documento assinado eletronicamente por RODRIGO COELHO, Diretor (a) Presidente, em 24/10/2014, às 15:41, conforme a Medida https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC 2A3B4D03. PORTARIA Nº 689/2014 PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD Nomeia Gestor e fiscais do Contrato 148/2014 RESTAURANTE GLORIA LTDA. EPP. O Diretor-Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville, e tendo em vista o disposto no Art. 67 da Lei de 21 de junho de 1993,, em consonância com o disposto no artigo 3º do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos da CAJ, RESOLVE: Art. 1º - Designar os empregados abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato celebrado entre a Companhia Águas de Joinville e a RESTAURANTE GLÓRIA LTDA. EPP, inscrita no CNPJ sob o nº / CONTRATO Nº: 148/2014. PROCESSO Nº: PP 121/2014.
5 5 de 29 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de restaurantes e/ou organização de eventos para realização de Evento Institucional da Companhia Águas de Joinville, contemplando locação de salão de festas fechado e climatizado, mão de obra especializada, sonorização e iluminação, e o fornecimento de alimentação e bebidas. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2014. VIGÊNCIA: 20/10/2014 à 20/02/2015 GESTOR: Sr. Vilson Rieck Matrícula nº 0591 FISCAL TITULAR: Sra. Adriana F. Santos Malinoski Matrícula nº 0554 FISCAL SUPLENTE: Sra. Tânia Regina Correa Matrícula nº 0712 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Joinville, 22 de outubro de ROBERTO LUIZ CARNEIRO Documento assinado eletronicamente por Roberto Luiz Carneiro, Usuário Externo, em 28/10/2014, às 10:59, conforme a Medida https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC D44793CD. PORTARIA Nº 093/2014 PORTARIA SEI - FCJ.GAB/FCJ.UAD O da Fundação Cultural de Joinville, no exercício de suas atribuições, em atendimento ao exposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, Resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como fiscais do TERMO DE CONTRATO nº 002/2013 de 24/01/2013 da FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOINVILLE, e do TERMO DE CONTRATO nº 001/2013 de 20/01/2013 do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA, celebrados com o FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS OFICIAIS (Diário Oficial do Estado de SC).
6 6 de 29 Fiscais: ALICEIA ANDRESA CORRÊA RANNO - Matrícula nº ALINE MIRANY VENTURI Matrícula nº MARIA ESTELITA M. MOHR Matrícula nº Objeto: Publicações no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina dos atos da Fundação Cultural de Joinville e do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura, de acordo com as Dispensas de Licitação nº 01/2013. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 048/2013 de 14/08/2013. Joinville, 23 de outubro de Rodrigo Coelho Documento assinado eletronicamente por RODRIGO COELHO, Diretor (a) Presidente, em 24/10/2014, às 15:41, conforme a Medida https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC B37E626F. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.NAD PORTARIA Nº 70/2014 O do Hospital Municipal São José, no exercício de suas atribuições, nos termos do Decreto Municipal nº de 19 de fevereiro de 2014, e em conformidade com a Lei Municipal nº 5.177, de 15 de março de 2005, e a Lei 7.315/2012 de 05 de novembro de 2012, e Decreto nº de 10 de julho de 2014; Designa: Art. 1º - Membros para compor a Comissão de Padronização de Materiais do Hospital Municipal São José, conforme segue: Maricélia Silva Souto de Melo - matrícula: Presidente Maria Helena Ribeiro Kuhlhoff - matrícula: Vice-Presidente Diva Colsani - matrícula: Secretária Renata da Silva Laurett - matrícula: Vice-Secretária
7 Ana Carolina Cristofolini Leopold - matrícula: Carlos Gustavo Reis Ferro - matrícula: Daniel dos Santos - matrícula: Luciane Meurer Santana - matrícula: Marcos Germano Richartz - matrícula: Mario Luiz Bittencourt - matrícula: Simone Machado Ribeiro - matrícula: de 29 Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 57/2014 de 25/09/2014. Art. 3 - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Carlos Alexandre da Silva Hospital Municipal São José Documento assinado eletronicamente por Carlos Alexandre Da Silva, Diretor (a) Presidente, em 28/10/2014, às 13:35, conforme a Medida https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC 32A4A481. PORTARIA Nº 092/2014 PORTARIA SEI - FCJ.GAB/FCJ.UAD O da Fundação Cultural de Joinville, no exercício de suas atribuições, em atendimento ao exposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, Resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como fiscais do TERMO DE CONTRATO nº 068/2012 de 14/11/2012, celebrado entre a FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOINVILLE e a empresa IVALTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. ME. Fiscais: PAULO ROMÃO DE MORAES - Matrícula nº 1744 JEFERSON LUIZ CORREA Matrícula nº 1742 Objeto: Serviços de manutenção e engenharia de telecomunicações para manutenção
8 8 de 29 técnica periódica, preventiva e corretiva, e estabelecimento de Vínculo Técnico perante o CREA/SC Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Profissional do Quadro Técnico) para emissora de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada Rádio Educativa Joinville 105, de acordo com a Tomada de Preços nº 42/1012. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 046/2013 de 14/08/2013. Joinville, 23 de outubro de Rodrigo Coelho Documento assinado eletronicamente por RODRIGO COELHO, Diretor (a) Presidente, em 24/10/2014, às 15:41, conforme a Medida https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC C PORTARIA Nº 687/2014 PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD Nomeia Comissão Especial para análise e julgamento das propostas técnicas para contratação de empresa para elaborar Projeto Executivo das redes de esgotamento sanitário das Bacias 8.1 e 9. O Diretor-Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville, e de acordo com o disposto no art. 6º, inciso XVI c/c o Art. 51 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1º - Designar os empregados abaixo indicados para comporem a Comissão Especial para analisar e julgar as propostas técnicas apresentadas para a Concorrência nº 119/2014: Charlotte Elisa Maehl
9 Paloma Meneghini Ana Cristina Hoepfner 9 de 29 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Joinville, 20 de outubro de ROBERTO LUIZ CARNEIRO Diretor-Presidente Documento assinado eletronicamente por Roberto Luiz Carneiro, Usuário Externo, em 28/10/2014, às 10:57, conforme a Medida https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC D9F PORTARIA Nº 098/2014 PORTARIA SEI - FCJ.GAB/FCJ.UAD O da Fundação Cultural de Joinville, no exercício de suas atribuições, em atendimento ao exposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, Resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como fiscais da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 02/2014 celebrado entre a FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOINVILLE e a empresa: ANINSETO DEDETIZADORA LTDA-ME. Fiscais: MARA BEATRIZ SOUZA matrícula nº 1752 ALESSANDRO BUSSOLARO Matrícula nº 1792 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Dedetização/Desinsetização, Descupinização, e Desratização; Limpeza e Desinfecção de Caixa D'Água e Cisterna, e Desalojamento de Pombos, Desinfecção e Desinsetização de Piolhos de Pombos das dependências da Fundação Cultural de Joinville e suas unidades, de acordo com o Pregão Presencial nº 02/2014.
10 02/ de 29 Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 014/2014 de 24/02/2014. Joinville, 23 de outubro de Rodrigo Coelho Documento assinado eletronicamente por RODRIGO COELHO, Diretor (a) Presidente, em 24/10/2014, às 15:41, conforme a Medida https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC A88E7F8B. PORTARIA Nº 094/2014 PORTARIA SEI - FCJ.GAB/FCJ.UAD O da Fundação Cultural de Joinville, no exercício de suas atribuições, em atendimento ao exposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, Resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como fiscais do TERMO DE CONTRATO nº 018/2013 de 02/05/2013 da FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOINVILLE, e do TERMO DE CONTRATO nº 002/2013 de 02/05/2013 do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA, celebrados com o FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS OFICIAIS (Diário Oficial do Estado de SC). Fiscais: ALICEIA ANDRESA CORRÊA RANNO - Matrícula nº ALINE MIRANY VENTURI Matrícula nº MARIA ESTELITA M. MOHR Matrícula nº Objeto: Contratação de jornal diário de grande circulação para a publicação dos avisos contendo os resumos dos editais de licitação e demais matérias oficiais de interesse da
11 11 de 29 Fundação Cultural de Joinville e do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura, de acordo com o Pregão Presencial nº 011/2013-PMJ. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 049/2013 de 02/05/2013. Joinville, 23 de outubro de Rodrigo Coelho Documento assinado eletronicamente por RODRIGO COELHO, Diretor (a) Presidente, em 24/10/2014, às 15:41, conforme a Medida https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC C496777F. PORTARIA Nº 095/2014 PORTARIA SEI - FCJ.GAB/FCJ.UAD O da Fundação Cultural de Joinville, no exercício de suas atribuições, em atendimento ao exposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, Resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como fiscais do TERMO DE CONTRATO nº 028/2013 de 02/07/2013, celebrado entre FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOINVILLE, e a empresa YOUNGARTS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Fiscais: PAULO ROMÃO DE MORAES - Matrícula nº 1744 JEFERSON LUIZ CORREA Matrícula nº 1742 Objeto: Serviço de atualização do software e manutenção mensal para o Sistema Sysrad MX, que compreende os módulos: Sysrad Professional (Estúdio do Ar, Auxiliar e Produção), Sysrad Manager (Comercial) e WiseRecorder MX (Super Gravador de Censura) que gerencia toda programação desenvolvida pela Rádio Educativa de Joinville, FM 105.1,
12 de acordo com a Inexigibilidade de Licitação nº 20/ de 29 Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 054/2013 de 14/08/2013. Joinville, 23 de outubro de Rodrigo Coelho Documento assinado eletronicamente por RODRIGO COELHO, Diretor (a) Presidente, em 24/10/2014, às 15:41, conforme a Medida https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC 4FB6AD77. PORTARIA Nº 686/2014 PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD Nomeia Gestor e fiscais do Contrato 147/2014. O Diretor-Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville, e tendo em vista o disposto no Art. 67 da Lei de 21 de junho de 1993,, em consonância com o disposto no artigo 3º do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos da CAJ, RESOLVE: Art. 1º - Designar os empregados abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato celebrado entre a Companhia Águas de Joinville e a empresa EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA.: CONTRATO Nº: 147/2014. PROCESSO Nº: 075/2014. OBJETO: Execução de obra de substituição dos ramais de ligação domiciliar do sistema de esgotamento sanitário do bairro Ulisses Guimarães, com fornecimento de materiais e mão-deobra. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2014.
13 13 de 29 VIGÊNCIA: Enquanto durar o contrato. GESTOR CONTRATO: Cristian Ricardo dos Santos MATRÍCULA Nº: 0503 FISCAL TITULAR: Marcos Lopes de Souza MATRÍCULA Nº: 0714 FISCAL SUPLENTE: Dalva Schnorremberger MATRÍCULA Nº: 0672 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Joinville, 17 de outubro de ROBERTO LUIZ CARNEIRO Documento assinado eletronicamente por Roberto Luiz Carneiro, Usuário Externo, em 28/10/2014, às 10:56, conforme a Medida https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC 6480A550. PORTARIA Nº 090/2014 PORTARIA SEI - FCJ.GAB/FCJ.UAD O da Fundação Cultural de Joinville, no exercício de suas atribuições, em atendimento ao exposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, Resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como fiscais do TERMO DE CONTRATO nº 054/2010 de 26/05/2010, celebrado entre a FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOINVILLE e a CONTROLLER TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA. Fiscais: MARIA HELENA SANTOS SCAGLIA - Matrícula nº 1246 PATRICIA SIRYDAKIS MACEDO - Matrícula nº 1044 CARLA CLAUBER DA SILVA Matrícula nº 1784
14 14 de 29 Objeto: Manutenção do sistema e suporte técnico para os módulos: Cadastro Escolar, Secretaria, Tesouraria, Integração Bancária e Portal da Escola, para a Escola de Artes, Escola de Música, Escola de Ballet e Casa da Cultura, com banco de dados único e ambiente 100% web, de acordo com a Inexigibilidade de Licitação nº 24/2010. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 039/2013 de 14/08/2013. Joinville, 23 de outubro de Rodrigo Coelho Documento assinado eletronicamente por RODRIGO COELHO, Diretor (a) Presidente, em 24/10/2014, às 15:41, conforme a Medida https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC 2512ADFF. PORTARIA Nº 096/2014 PORTARIA SEI - FCJ.GAB/FCJ.UAD O da Fundação Cultural de Joinville, no exercício de suas atribuições, em atendimento ao exposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, Resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como fiscais do TERMO DE CONTRATO Nº 039/2013 de 24/10/2013, celebrado entre a FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOINVILLE e a empresa CLARO S/A. Fiscais: INÊS TEREZINHA GERENT EVARISTO - Matrícula nº 1761 ALESSANDRO BUSSOLARO - matrícula nº 1792 Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal SMP, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Joinville de acordo com o Pregão Eletrônico nº 140/2013-PMJ.
15 Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 15 de 29 Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 03/2014 de 31/01/2014. Joinville, 23 de outubro de Rodrigo Coelho Documento assinado eletronicamente por RODRIGO COELHO, Diretor (a) Presidente, em 24/10/2014, às 15:41, conforme a Medida https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC DBFDBCF2. PORTARIA Nº 097/2014 PORTARIA SEI - FCJ.GAB/FCJ.UAD O da Fundação Cultural de Joinville, no exercício de suas atribuições, em atendimento ao exposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, Resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância à legislação vigente, atuarem como fiscais do TERMO DE CONTRATO nº 011/2014 de 26/06/2014, celebrado entre a FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOINVILLE e a empresa TECNICOM ELETRO-ELETRÔNICA LTDA. ME. Fiscais: JEFERSON LUIZ CORREA Matrícula nº 1742 PAULO ROMÃO DE MORAES matrícula nº Objeto: Locação de espaço em torre casa mata com 12 m2 localizada na Rua Pastor Guilherme Rau, no Morro do Boa Vista Mirante de Joinville, para instalação de equipamentos de transmissão da Radio Joinville Cultural, composto de dois transmissores JW SAT, modelo STR-1000 e Teletronix Modelo Agile SP 300 e um receptor de UHF Teletronix Modelo SP 950, nas coordenadas geográficas S e devidamente aprovadas pelo Ministério das Comunicações, para implantação da Rádio Joinville Cultural, não havendo custos de condomínio e outros, de acordo com a
16 Inexigibilidade de Licitação nº 21/ de 29 Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 047/2014 de 04/07/2014. Joinville, 23 de outubro de Rodrigo Coelho Documento assinado eletronicamente por RODRIGO COELHO, Diretor (a) Presidente, em 24/10/2014, às 15:41, conforme a Medida https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC B07AE5BB. PORTARIA Nº 100/2014 PORTARIA SEI - FCJ.GAB/FCJ.UAD O da Fundação Cultural de Joinville, no exercício de suas atribuições, em atendimento ao exposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, Resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância à legislação vigente, atuarem como fiscais da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 19/2014 de 29/05/2014, celebrado entre a FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOINVILLE e a empresa LIDERANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.-ME. Fiscais: ALESSANDRO BUSSOLARO matrícula nº 1792; INÊS TEREZINHA GERENT EVARISTO - Matrícula nº 1761 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral sem gás, em galões de 20 litros e caixas com 48 copos, de acordo com o Pregão presencial nº 19/2014. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 049/2014 de 31/07/2014.
17 17 de 29 Joinville, 23 de outubro de Rodrigo Coelho Documento assinado eletronicamente por RODRIGO COELHO, Diretor (a) Presidente, em 24/10/2014, às 15:41, conforme a Medida https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC A8BECFB5. PORTARIA SEI - SAS.GAB/SAS.NAD PORTARIA n. 43/2014 Designa servidores como representantes da Administração Municipal para acompanhamento e fiscalização de termo de convênio. O Secretário de Assistência Social, no exercício de suas atribuições, RESOLVE DESIGNAR, a servidora Cristiana Linhares Petry, matrícula n , ocupante do cargo de Coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos PAA lotada na Secretaria de Assistência Social como representante da Administração Municipal para acompanhamento e fiscalização da proposta SC/2014/02/0087 formalizada via termo BIPARTITE que regulariza o funcionamento do programa na modalidade de PAA Programa de Aquisição de Alimentos com compra direta e doação simultânea operada por meio da Cooperativa Regional de Industrialização e Comercialização Dolcimar Luiz
18 18 de 29 Brunetto Cooperdotchi em convênio com a CONAB, tendo como parceria a Secretaria de Assistência Social formalizada por meio de assinatura de Formulário Bipartite da proposta SC/2014/02/0087 como representante da Administração Municipal desta Secretaria, com as seguintes atribuições: I acompanhamento e fiscalização da execução da modalidade de PAA CONAB; II recebimento e análise técnica das quantidades e qualidade dos alimentos pactuados na presente proposta. Joinville, 22 de outubro de Bráulio Barbosa Secretário Documento assinado eletronicamente por BRAULIO CESAR DA ROCHA BARBOSA, Secretário (a), em 28/10/2014, às 11:26, conforme a Medida Provisória nº , de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº , https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC 604B0FDC. PORTARIA Nº 688/2014 PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD Nomeia Gestor e fiscais do Contrato 146/2014 RENATA CAVALHEIRO - MEI. O Diretor-Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville, e tendo em vista o disposto no Art. 67 da Lei de 21 de junho de 1993,, em consonância com o disposto no artigo 3º do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos da CAJ, RESOLVE: Art. 1º - Designar os empregados abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato celebrado entre a Companhia Águas de Joinville e a RENATA CAVALHEIRO - MEI, inscrita no CNPJ sob o nº / :
19 CONTRATO Nº: 146/2014. PROCESSO Nº: DL133/2014. OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso sobre Redação Empresarial e Nova Ortografia para empregados da Companhia Águas de Joinville CAJ. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2014. VIGÊNCIA: 15/10/2014 à 15/01/2015 GESTOR: Sra. Adriana Falcão Loth Matrícula nº 0512 FISCAL TITULAR: Sr. Vilson Rieck Matrícula nº 0591 FISCAL SUPLENTE: Sra. Lisangela A. Antunes Sansana Matrícula nº de 29 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Joinville, 20 de outubro de ROBERTO LUIZ CARNEIRO Documento assinado eletronicamente por Roberto Luiz Carneiro, Usuário Externo, em 28/10/2014, às 10:58, conforme a Medida https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC D478A2E5. PORTARIA Nº 099/2014 PORTARIA SEI - FCJ.GAB/FCJ.UAD O da Fundação Cultural de Joinville, no exercício de suas atribuições, em atendimento ao exposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, Resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como fiscais da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2014 de 14/05/2014, celebrado entre a FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOINVILLE e a empresa VICARI COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA. ME. Fiscais: MARA BEATRIZ SOUZA matrícula nº 1752
20 ALESSANDRO BUSSOLARO Matrícula nº de 29 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição e prestação de serviços de manutenção, recarga e reteste de extintores de incêndio para Fundação Cultural de Joinville e suas unidades, de acordo com o Pregão presencial nº 18/2014. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 035/2014 de 14/05/2014. Joinville, 23 de outubro de Rodrigo Coelho Documento assinado eletronicamente por RODRIGO COELHO, Diretor (a) Presidente, em 24/10/2014, às 15:41, conforme a Medida https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC 8DA23B8C. PORTARIA Nº 101/2014 PORTARIA SEI - FCJ.GAB/FCJ.UAD O da Fundação Cultural de Joinville, no exercício de suas atribuições, em atendimento ao exposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, Resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância à legislação vigente, atuarem como fiscais da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 085/2014 de 16/06/2014, celebrado entre a FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOINVILLE e a empresa EXPRESSÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Fiscais: ALESSANDRO BUSSOLARO matrícula 1792; INÊS TEREZINHA GERENT EVARISTO - Matrícula nº 1761
21 21 de 29 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de filtro de papel, tamanho médio 103, caixa com 30 unidades, de acordo com o Pregão Presencial nº 085/2014-PMJ. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 050/2014 de 31/07/2014. Joinville, 23 de outubro de Rodrigo Coelho Documento assinado eletronicamente por RODRIGO COELHO, Diretor (a) Presidente, em 24/10/2014, às 15:41, conforme a Medida https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC 7D836A2A. PORTARIA Nº 089/2014 PORTARIA SEI - FCJ.GAB/FCJ.UAD O da Fundação Cultural de Joinville, no exercício de suas atribuições, em atendimento ao exposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, Resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como fiscais do TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO s/n assinado em 01/11/2003, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Joinville CONURB, transferido para FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOINVILLE por meio do Termo de Transferência datado de 15/06/2009 e Lei Ordinária nº 6434/2009 de 19/03/2009, e a empresa TIM CELULAR S/A. Fiscais: SIRLEI MARIA SCHMIDT DIAS - Matrícula nº 1758 VALDIR FRANCISCO DA SILVA Matrícula nº 1793
22 Objeto: Autorização de uso de bem público no Centreventos Cau Hansen, utilizada para instalação de uma estação de telecomunicações da espécie BTS. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Joinville, 23 de outubro de de 29 Rodrigo Coelho Documento assinado eletronicamente por RODRIGO COELHO, Diretor (a) Presidente, em 24/10/2014, às 15:41, conforme a Medida https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC 550B6975. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI Nº / IPREVILLE.NAD Joinville, 28 de outubro de Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville IPREVILLE EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2014 CONTRATADA: HAPPY VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Serviços de reserva, marcação, emissão, cancelamento, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, passagens rodoviárias interestaduais e intermunicipais.
23 23 de 29 REFERENTE: Art. 15, inc. II da Lei n /93 e Pregão nº 016/2014. VIGÊNCIA:.17/10/2014 a 16/10/2015. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ ,00 (Quarenta e quatro mil, seiscentos e treze reais). DATA: 17/10/2014. Marcia Helena Valério Alacon Diretora-Presidente Documento assinado eletronicamente por Marcia Helena Valerio Alacon, Diretor (a) Presidente, em 28/10/2014, às 11:38, conforme a Medida Provisória nº , de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº , https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador e o código CRC 54CFA334. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI Nº / IPREVILLE.NAD Joinville, 28 de outubro de Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville IPREVILLE EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014 CONTRATADA: GRÁFICA GUARAMIRIM LTDA. ME OBJETO: Serviços de editoração e impressão de materiais gráficos por um período de 12