Source: https://pt.scribd.com/document/112995030/Untitled
Timestamp: 2019-09-18 05:41:58+00:00
Document Index: 47454351

Matched Legal Cases: ['artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 55', 'artigo 14', 'artigo 231', 'artigo 174', 'artigo 41', 'artigo 56', 'artigo 56']

Classificao de Risco Preliminar: Standard & Poors []
Distribuio pblica de 15.000 (quinze mil) debntures simples, no conversveis em aes, da primeira emisso da DIAGNSTICOS DAAMRICA S.A., Companhia Aberta de Capital Autorizado, inscrita no CNPJ/MF sob o n 61.486.650/0001-83, com sede na Avenida Juru, n 434, Alphaville, Cidade de Barueri, Estado de So Paulo, CEP 06455-010 (a Emisso e a DASA, Companhia ou Emissora), todas nominativas e escriturais, em srie nica, da espcie sem garantia nem preferncia, com valor nominal unitrio de R$ 10.000,00 (dez mil reais) (as Debntures), perfazendo o montante de R$ 150.000.000,00 (cento e cinqenta milhes de reais) na data de Emisso, qual seja, 1 de abril de 2006 (a Ofertae a Data de Emisso, respectivamente). A Emisso foi aprovada conforme deliberaes do Conselho de Administrao da Emissora realizadas em 07 de abril de 2006 e em [] de 2006, cujas atas foram publicadas no Dirio Oficial do Estado de So Paulo e no jornal Valor Econmico em [] de 2006 e [] de 2006, e arquivadas na Junta Comercial do Estado de So Paulo - JUCESP (JUCESP), sob os ns [] e [], em [] de 2006 e [] de 2006, respectivamente. As Debntures sero objeto de distribuio pblica, sob regime de garantia firme, com intermediao de instituies financeiras integrantes do sistema de distribuio de valores mobilirios, para colocao no mercado primrio por meio do SDT - Sistema de Distribuio de Ttulos, administrado pela ANDIMA- Associao Nacional das Instituies do Mercado Financeiro (a ANDIMA) e operacionalizado pela CETIP - Cmara de Custdia e Liquidao (a CETIP), nos termos da Instruo CVM n 400, de 29 de dezembro de 2003 (a Oferta). As Debntures sero registradas para negociao no mercado secundrio no SND - Sistema Nacional de Debntures, administrado pela ANDIMAe operacionalizado pela CETIP e para distribuio no mercado primrio e negociao no mercado secundrio, no Sistema de Negociao BOVESPAFIX, da Bolsa de Valores de So Paulo - BOVESPA, sendo os ttulos custodiados na Central Brasileira de Liquidao e Custdia. A Oferta realizada no mbito do Primeiro Programa de Distribuio de Debntures da Companhia (o Programa de Distribuio), arquivado na Comisso de Valores Mobilirios (CVM) em [], sob o n []. AOferta foi registrada perante a Comisso de Valores Mobilirios (a CVM) sob o n [], em []. A Emissora responsvel pela veracidade, consistncia, qualidade e suficincia das informaes prestadas por ocasio do registro da Oferta e fornecidas ao mercado durante a distribuio das Debntures. O Coordenador Lder desenvolveu esforos no sentido de verificar a suficincia e a qualidade das informaes constantes deste Suplemento, com base no que julga necessrio para uma adequada tomada de deciso por parte de investidores. Este suplemento foi preparado com base nas informaes prestadas pela Emissora, no implicando por parte do Coordenador Lder, garantia de preciso e veracidade das informaes prestadas, ou qualquer julgamento da situao e do desempenho da Emissora em suas atividades e/ou das Debntures. Antes de tomar deciso de investimento nas Debntures, a Emissora e o Coordenador Lder recomendam aos potenciais investidores a leitura deste Suplemento em conjunto com o Prospecto do Programa de Distribuio. Para avaliao dos riscos associados Oferta, os investidores devem ler a Seo Fatores de Risco Relativos Oferta, nas pginas 45 a 46 deste Suplemento, bem como os demais fatores de risco descritos na Seo Fatores de Risco do Prospecto do Programa de Distribuio. O registro da Oferta no implica, por parte da CVM, garantia de veracidade das informaes prestadas ou em julgamento sobre a qualidade da Emissora, bem como sobre as Debntures ofertadas. A(O) presente oferta pblica/programa foi elaborada(o) de acordo com as disposies do Cdigo de Auto-Regulao da ANBID para as Ofertas Pblicas de Distribuio e Aquisio de Valores Mobilirios, aprovado em Assemblia Geral da ANBID, e parte integrante da ata registrada no 4 Ofcio de Registro de Pessoas Jurdicas da Cidade de So Paulo, Estado de So Paulo, sob o n. 510718, atendendo, assim, a(o) presente oferta pblica/programa, aos padres mnimos de informao contidos no cdigo, no cabendo ANBID qualquer responsabilidade pelas referidas informaes, pela qualidade da emissora e/ou ofertantes, das instituies participantes e dos valores mobilirios objeto da(o) oferta pblica/programa.
COORDENADORES DAOFERTA
O Coordenador Lder da Oferta o Unibanco- Unio de Bancos Brasileiros S.A. Adata deste Suplemento Preliminar 10 de abril de 2006
3. INFORMAES RELATIVAS OFERTA Caractersticas da Oferta...................................................................................................................................19 Contrato de Distribuio...................................................................................................................................34 Destinao dos Recursos ..................................................................................................................................41 Capitalizao ....................................................................................................................................................43 Fatores de Risco ...............................................................................................................................................45 4. ANEXOS Ata de Reunio do Conselho de Administrao da Emissora realizada em 07 de abril de 2006......................49 Ata de Reunio do Conselho de Administrao da Emissora realizada em [] ................................................57 Escritura Particular da 1 Emisso Pblica de Debntures Simples, No Conversveis em Aes, em Srie nica, da Espcie sem Garantia nem Preferncia, da Diagnsticos da Amrica S.A. ......................59 Suplemento Escritura Particular da 1 Emisso Pblica de Debntures Simples, No Conversveis em Aes, em Srie nica, da Espcie sem Garantia nem Preferncia, da Diagnsticos da Amrica S.A. ....95 Smula da Agncia de Rating ..........................................................................................................................97 Declarao da Emissora nos termos do artigo 56 da Instruo CVM 400/03 ..................................................99 Declarao do Coordenador Lder nos termos do artigo 56 da Instruo CVM 400/03.................................103
Pentgono S.A. Distribuidora de Ttulos e Valores Mobilirios Associao Nacional dos Bancos de Investimento Associao Nacional das Instituies do Mercado Financeiro Anncio de encerramento da distribuio pblica das Debntures Anncio de incio da distribuio pblica das Debntures Banco Ita S.A. Bolsa de Valores de So Paulo Sistema de Negociao BOVESPA FIX, da BOVESPA Companhia Brasileira de Liquidao e Custdia Cmara de Custdia e Liquidao Diagnsticos da Amrica S.A. Instrumento Particular de Contrato de Coordenao, Colocao e Distribuio Pblica de Debntures Simples, No Conversveis em Aes, em Srie nica, da Espcie sem Garantia nem Preferncia, da 1 Emisso da Diagnsticos da Amrica S.A., celebrada entre a Emissora e os Coordenadores em 07 de abril de 2006 Comisso de Valores Mobilirios Debntures simples, no conversveis em aes, da espcie com garantia real, nominativas, escriturais, da 3 Emisso da Companhia Detentores de Debntures Escritura Particular da 1 Emisso Pblica de Debntures Simples, No Conversveis em Aes, em Srie nica, da Espcie sem Garantia nem Preferncia, da Diagnsticos da Amrica S.A., celebrada entre a Emissora e o Agente Fiducirio em 07 de abril de 2006, devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado de So Paulo em [] de [] de 2006 ndice Geral de Preos - Mercado, conforme divulgado pela Fundao Getlio Vargas Unibanco Unio de Bancos Brasileiros S.A. Unibanco Unio de Bancos Brasileiros S.A. e Banco Ita BBA S.A. Instruo CVM n. 400, de 29 de dezembro de 2003
As Debntures rendero juros, correspondentes a, no mximo, 104,80% (cento e quatro inteiros e oitenta centsimos por cento) da Taxa DI, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinqenta e dois) dias teis, incidentes sobre o Valor Nominal Unitrio, a partir da Data de Emisso ou da ltima Data de Pagamento da Remunerao, conforme o caso, e pagos ao final de cada Perodo de Capitalizao conforme definido na Escritura de Emisso. A taxa final ser efetivamente apurada em processo de bookbuilding e constar do suplemento Escritura de Emisso.
A amortizao do principal ocorrer em trs parcelas anuais no 36 (trigsimo sexto), 48 (quadragsimo oitavo) e 60 (sexagsimo) meses, contado a partir da Data de Emisso. As Debntures desta Emisso no estaro sujeitas ao resgate antecipado pela Emissora. A Emissora poder, a qualquer tempo, adquirir as Debntures no mercado, por preo no superior ao seu Valor Nominal Unitrio acrescido da Remunerao, calculada pro rata temporis, observado o disposto no pargrafo segundo, do artigo 55, da Lei das Sociedades por Aes. As Debntures objeto de tal aquisio podero ser canceladas, permanecer em tesouraria da Emissora, ou colocadas novamente no mercado. As Debntures sero admitidas negociao (i) na CETIP, por meio do SDT e do SND, sendo que a liquidao financeira da negociao e da distribuio das Debntures, bem como sua custdia, sero processadas na CETIP; e (ii) para distribuio no mercado primrio e negociao no mercado secundrio no BOVESPAFIX, administrado e operacionalizado pela BOVESPA, sendo a integralizao das Debntures liquidada na CBLC, assim como os negcios liquidados e as Debntures custodiadas na CBLC. Caso qualquer Debenturista goze de algum tipo de imunidade ou iseno tributria, este dever encaminhar ao Banco Mandatrio e Escriturador, no prazo mnimo de 10 (dez) dias teis antes da data prevista para recebimento de valores relativos s Debntures, documentao comprobatria dessa imunidade ou iseno tributria. At a data do pagamento, o Debenturista que goze de algum tipo de imunidade ou iseno tributria deve permanecer Debenturista, no podendo negociar suas Debntures at a data posterior ao pagamento. Nas deliberaes da Assemblia de Debenturistas, cada Debnture dar direito a um voto, admitida a constituio de mandatrios, Debenturistas ou no. As deliberaes sero tomadas pela maioria dos presentes, com exceo das matrias para as quais estiver previsto quorum qualificado em leis ou na Escritura de Emisso, conforme descritas abaixo. Na hiptese de extino ou inaplicabilidade por disposio legal da Taxa Selic, Debenturistas representando, no mnimo, 75% do total das Debntures em Circulao, devero definir, de comum acordo com a Emissora, observada a regulamentao aplicvel, o novo parmetro a ser aplicado. Na de ocorrncia de quaisquer dos eventos indicados na Clusula 4.15.1 da Escritura de Emisso, exceto para os subitens (a), (b),
(c) e (e) da mesma clusula, a Assemblia de Debenturistas poder, por deliberao de, no mnimo, 75% das Debntures em Circulao, determinar que o Agente Fiducirio no declare o vencimento antecipado das Debntures. As alteraes nas caractersticas e condies das Debntures e da Emisso, devero ser aprovadas por Debenturistas que representem, no mnimo, a maioria das Debntures em Circulao, exceto no caso de alteraes na Remunerao, nas condies de prazo e resgate das Debntures, condies de vencimento antecipado, alteraes nas clusulas de vencimento antecipado 4.15 a 4.16 e 4.24 da Escritura de Emisso, bem como alteraes a qualquer quorum de deliberao previsto na Escritura de Emisso, as quais devero contar com a aprovao de Debenturistas representando, no mnimo, 90% (noventa por cento) das Debntures em Circulao. A iseno de responsabilidade do Agente Fiducirio pela no adoo das medidas contempladas nas alneas (a), (b) e (c) da Clusula 6.6 da Escritura de Emisso dever ser deliberada pela unanimidade dos Debenturistas que representem a totalidade das Debntures em Circulao. Pblico Alvo: O pblico alvo da Oferta so investidores pessoas fsicas, pessoas jurdicas, fundos de investimento, fundos de penso, administradores de recursos de terceiros, instituies autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, seguradoras, entidades de previdncia complementar e de capitalizao e outros investidores considerados institucionais ou qualificados, levando em conta o perfil de risco dos seus clientes e a adequao s Debntures, assegurando tambm que o tratamento conferido seja justo e eqitativo. A Oferta no destinada aos investidores (i) que necessitem de ampla liquidez em seus ttulos, uma vez que o mercado secundrio para negociao de debntures restrito; ou (ii) no estejam dispostos a correr risco de crdito de sociedades com atuao no setor de medicina diagnstica. Os recursos obtidos pela Emissora por meio da Emisso sero destinados redefinio do perfil da dvida da Emissora, bem como composio do seu capital de giro. Quaisquer outras informaes ou esclarecimentos sobre a Companhia, a Oferta e o Programa de Distribuio podero ser obtidos com a Emissora, os Coordenadores e a CVM.
Autorizao Societria A Emisso, assim como a Remunerao, foram deliberadas em Reunies do Conselho de Administrao da Emissora realizadas em 07 de abril de 2006 e [] de [] de 2006, cujas atas foram arquivadas na JUCESP, sob os n [] e [], respectivamente, em [] de [] de 2006 e [] de [] de 2006, tendo sido publicadas pela Emissora no Dirio Oficial do Estado de So Paulo e no jornal Valor Econmico, edio nacional em [] de [] de 2006 e [] de [] de 2006, respectivamente. A Emisso ser realizada no mbito do primeiro Programa de Distribuio, o qual tem prazo de durao de 2 (dois) anos contados da data do seu arquivamento na CVM e valor de at R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhes de reais). O Programa de Distribuio foi arquivado na CVM nos termos da Instruo CVM 400/03, sob o nmero [] em [] de [] de 2006. Quantidade de Debntures e Nmero de Sries Sero emitidas 15.000 (quinze mil) Debntures, em uma nica srie. Valor Nominal e Valor Total da Emisso e Data da Emisso Sero emitidas 15.000 debntures simples, no conversveis em aes, da espcie sem garantia nem preferncia, todas nominativas e escriturais, com valor nominal unitrio de R$10.000,00, na Data de Emisso, perfazendo o montante total de R$150.000.000,00. Debntures do Lote Suplementar A Emissora concedeu aos Coordenadores uma opo para distribuio de um lote adicional de 2.250 Debntures (Debntures do Lote Suplementar), a ser exercida pelos Coordenadores conforme as condies e termos estabelecidos na Escritura de Emisso e no Contrato de Distribuio. Debntures Adicionais A quantidade de Debntures inicialmente ofertada poder, mediante acordo entre a Emissora e os Coordenadores, ser aumentada em at 20% (vinte por cento) do total das Debntures, conforme dispe o artigo 14, pargrafo 2, da Instruo CVM 400/03 (Debntures Adicionais). Para todos os efeitos legais, a Data de Emisso das Debntures 1 de abril de 2006. Nmero de Sries A Emisso ser realizada em srie nica. Conversibilidade, Espcie e Forma As Debntures sero simples, no conversveis em aes da Emissora, da espcie quirografria, sem garantia nem preferncia.
Preo de Subscrio O preo de subscrio das Debntures ser o seu Valor Nominal Unitrio acrescido da Remunerao, a ser definida no processo de bookbuilding, pro rata temporis, desde a Data de Emisso at a data da efetiva integralizao (o Preo de Subscrio). Prazo e Forma de Subscrio e Integralizao As Debntures sero subscritas pelo Preo de Subscrio. A integralizao ser vista, no ato da subscrio, em moeda corrente nacional, segundo os critrios de liquidao financeira da CETIP e/ou CBLC. Prazo e Data de Vencimento O prazo das Debntures de 5 anos, contados da Data de Emisso, vencendo, portanto, em 1 de abril de 2011. Colocao As Debntures sero objeto de distribuio pblica, em regime de garantia firme, com intermediao de instituies financeiras integrantes do sistema de distribuio de valores mobilirios. Negociao As Debntures sero admitidas negociao (i) na CETIP, por meio do SDT e do SND, sendo que a liquidao financeira da negociao e da distribuio das Debntures, bem como sua custdia, sero processadas na CETIP; e (ii) para distribuio no mercado primrio e negociao no mercado secundrio no BOVESPAFIX, administrado e operacionalizado pela BOVESPA, sendo a integralizao das Debntures liquidada na CBLC, assim como os negcios liquidados e as Debntures custodiadas na CBLC. Certificados de Debntures No sero emitidos certificados representativos das Debntures. Para todos os fins e efeitos, a titularidade das Debntures ser comprovada pelo extrato emitido pelo Banco Mandatrio e Escriturador. Adicionalmente, ser reconhecido como comprovante de titularidade das Debntures, o relatrio de posio de ativos expedido pelo SND, acompanhado de extrato em nome do Debenturista, emitido pela instituio financeira responsvel pela custdia desses ttulos quando depositados na CETIP. Para as Debntures depositadas na CBLC, ser emitido pela CBLC extrato de custdia em nome do Debenturista, que ser igualmente reconhecido como comprovante de titularidade das Debntures. Atualizao e Remunerao das Debntures O Valor Nominal Unitrio no ser atualizado.
(i) ciso, fuso ou ainda, incorporao da Emissora, salvo se, nos termos do artigo 231 da Lei das Sociedades por Aes: (i) tal alterao societria for aprovada por Debenturistas representando a maioria das Debntures em Circulao ou (ii) se for garantido o direito de resgate pelo prazo de 6 (seis) meses aos Debenturistas que no concordarem com referida ciso, fuso ou incorporao; (j) reduo de capital da Emissora e/ou recompra pela Emissora de suas prprias aes para cancelamento, exceto se tal reduo de capital da Emissora e/ou a recompra pela Emissora de suas prprias aes para cancelamento forem previamente autorizadas pelos Debenturistas, nos termos do pargrafo terceiro do artigo 174 da Lei das Sociedades por Aes; (k) caso a Emissora esteja em mora com as obrigaes pecunirias previstas nesta Escritura de Emisso, a deliberao ou distribuio de dividendos, juros sobre o capital prprio ou qualquer outra participao no lucro prevista no Estatuto Social da Emissora acima do mnimo legal, ressalvado, entretanto, o pagamento do dividendo mnimo obrigatrio previsto no art. 202 da Lei das Sociedades por Aes; (l) transferncia ou qualquer forma de cesso ou promessa de cesso a terceiros da totalidade ou parte substancial dos ativos da Emissora que possa afetar de forma adversa e relevante a condio financeira e resultado da Emissora, representada por uma reduo de 20% (vinte por cento) ou mais na receita consolidada da Emissora nos ltimos 12 (doze) meses anteriores respectiva transferncia, cesso ou promessa de cesso; (m) no-manuteno, at o Vencimento das Debntures, e desde que haja Debntures em Circulao, dos seguintes ndices e limites, os quais sero apurados no ltimo dia til de cada trimestre tomando-se por base os ltimos 12 (doze) meses anteriores respectiva data de apurao: (i) o ndice obtido da diviso da Dvida Lquida Consolidada pelo EBITDA (conforme definidos abaixo) dever ser menor ou igual a 2,5; e (ii) o ndice obtido da diviso entre EBITDA (conforme definido abaixo) pelas Despesas Financeiras Consolidadas (conforme definido abaixo) dever ser igual ou superior a 2,0; (n) se, aps a concluso de uma oferta pblica de aes para aquisio da totalidade das aes de emisso da Emissora realizada em conformidade com o caput do artigo 41 do Estatuto Social da Emissora, ou o pargrafo 8 do referido artigo, a Standard & Poors rebaixar o rating da Emissora para nvel abaixo de brA- e a Moodys rebaixar o rating da Emissora para nvel abaixo de brA3. Para fins do item (m) acima, os termos elencados abaixo tm o significado aqui a eles determinados: "Dvida Lquida Consolidada" significa o somatrio, em uma determinada data, das dvidas de emprstimos, financiamentos, debntures, contas a pagar em decorrncia de aquisio de outras empresas pela Emissora, ou garantias de dvidas de terceiros que tenham sido contradas pela Emissora, excetuando-se as dvidas de arrendamento operacional de equipamentos (leasing operacional). Nas Demonstraes Financeiras Padronizadas da Emissora, corresponde aos emprstimos, financiamentos e debntures do Passivo Circulante e do Passivo Exigvel a Longo Prazo, diminudo das disponibilidades (caixa, bancos, aplicaes de liquidez imediata, ou aplicaes de curto prazo, ttulos e valores mobilirios e contas de depsito vinculado (escrow accounts)), conforme demonstraes financeiras consolidadas da Emissora.
Classificao de Risco A Emissora contratou a Standard & Poors para a elaborao de relatrio de classificao de risco para esta Emisso, o qual se encontra anexo deste Suplemento. A Standard & Poors vem fornecendo classificaes de risco para instituies brasileiras bem como para emisses brasileiras no mercado global desde 1992, e no mercado brasileiro desde 1998. No Brasil, a Standard & Poors possui aproximadamente 200 avaliaes pblicas, incluindo emissores e emisses. Alm disso, a Standard & Poors avalia aproximadamente 700 fundos com a classificao star ranking. Com escritrios e empresas afiliadas em 24 pases, a Standard & Poor's presta servios a investidores e emissores em mais de 60 pases. A Standard & Poors classificou a Oferta como [].
(h) sero atendidos, preferencialmente, os clientes dos Coordenadores que desejarem efetuar investimentos nas Debntures, tendo em vista a relao dos Coordenadores com esses clientes; e (i) iniciada a Oferta, os investidores interessados em adquirir as Debntures no mbito da Oferta podero adquiri-las, por meio da assinatura dos respectivos boletins de subscrio. Os Coordenadores podero, a qualquer momento aps a liquidao da Oferta e at a Data de Vencimento, revender Debntures por eles adquiridas no mbito da Oferta no caso de exerccio da garantia firme pelo saldo no amortizado do Valor Nominal Unitrio das Debntures, atualizado pela Remunerao, com ou sem aplicao de gio ou desgio, de acordo com a demanda do mercado e com as condies mercadolgicas prevalecentes poca. A revenda das Debntures ora tratada ser efetuada de acordo com a regulamentao aplicvel. Cronograma de Etapas da Oferta A Oferta seguir o cronograma tentativo abaixo: A Oferta, devidamente registrada perante a CVM, ter incio aps a publicao do anncio de incio. 6 (seis) meses a partir da publicao do anncio de incio. A partir da data de publicao do anncio de incio e enquanto no tiver sido publicado o anncio de encerramento, o que deve ocorrer no prazo mximo de 6 (seis) meses contados da publicao do anncio de incio, os investidores podero aceitar a Oferta das Debntures e subscrev-las por meio dos procedimentos do SDT e BOVESPAFIX. O pblico alvo da presente Oferta composto por investidores pessoas fsicas e jurdicas, fundos de investimentos, fundos de penso, entidades administradoras de recursos de terceiros registradas na CVM, entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, seguradoras, entidades de previdncia complementar e de capitalizao e investidores institucionais ou qualificados, conforme regras vigentes no pas. A subscrio das Debntures ser formalizada por meio da assinatura dos respectivos boletins de subscrio. A integralizao das Debntures dever ser efetuada vista, no ato da assinatura dos respectivos boletins de subscrio. O pagamento das Debntures dever ser realizado em moeda corrente nacional e no sero emitidos certificados representativos das Debntures.
Incio da Oferta Prazo de Colocao
Manifestao de aceitao da Oferta pelos investidores
Subscrio e Integralizao das Debntures
O resultado da Oferta ser divulgado ao seu trmino, por meio da Divulgao do Resultado da Oferta publicao do anncio de encerramento no jornal utilizado pela Emissora para publicao do anncio de incio. Na hiptese de modificao das condies da Oferta, os Prazo para manifestao de aceitao da Oferta pelos investidores, na hiptese de modificao ou revogao da Oferta investidores que j tiverem aderido Oferta tero que confirmar seu interesse em manter a sua aceitao da Oferta no prazo de 5 (cinco) dias teis contados do recebimento da comunicao do Coordenador Lder. A manuteno da aceitao da Oferta ser presumida em caso de silncio. Em caso de (i) modificao da Oferta e o investidor no aceitar essa modificao Prazo para restituio de valores aos investidores, na hiptese de modificao ou revogao da Oferta ou (ii) revogao da Oferta, os montantes eventualmente entregues pelos investidores na subscrio e integralizao de Debntures sero integralmente restitudos aos respectivos investidores no prazo especificado no anncio de incio, sem qualquer remunerao ou atualizao, deduzidos dos encargos e tributos devidos. A Emissora e os Coordenadores realizaro a apresentao a investidores nas cidades de So Paulo e Rio de Janeiro a partir do dia 10 de abril de 2006. Revogao e Modificao da Oferta permitida a modificao da Oferta para melhor-la em favor dos Debenturistas. Havendo, a juzo da CVM, alterao substancial, posterior e imprevisvel nas circunstncias de fato existentes quando da apresentao do pedido de registro de distribuio, ou que o fundamentem, acarretando aumento relevante dos riscos assumidos pela Emissora e inerentes prpria Oferta, a Emissora e o Coordenador Lder podero solicitar CVM modificao ou revogao da Oferta. A revogao torna ineficazes a oferta e os atos de aceitao anteriores ou posteriores, devendo o valor dado em contrapartida s Debntures ser restitudo integralmente aos aceitantes, na forma estabelecida abaixo. A alterao ser divulgada imediatamente atravs dos mesmos meios utilizados para divulgao do Anncio de Incio . Na hiptese de alterao, os investidores que j tiverem aderido Oferta devero ser diretamente comunicados pela Emissora a respeito da modificao efetuada, para que confirmem, no prazo de 5 (cinco) dias teis do recebimento da comunicao, o interesse em manter a declarao de aceitao, presumida a manuteno em caso de silncio.
Na hiptese de o investidor no manifestar a inteno de revogar sua aceitao presente Oferta, os valores sero restitudos da maneira prevista abaixo. Restituio de Recursos Caso a Oferta no seja finalizada, por qualquer motivo, os recursos entregues pelos investidores com relao s Debntures devero ser devolvidos aos respectivos investidores, por intermdio do SDT e/ou Banco Mandatrio, no prazo de 15 dias teis, ficando, porm, desde j estabelecido que esses recursos sero devolvidos aos investidores sem incidncia de juros ou correo. Caso esse procedimento de restituio de valores seja utilizado, o investidor dever fornecer um recibo de quitao Emissora, bem como dever efetuar a devoluo do boletim de subscrio, caso tenha havido a subscrio de Debntures. Regime de Distribuio Os Coordenadores assumiram a obrigao, nos termos do Contrato de Distribuio, de realizar a distribuio pblica de 15.000 (quinze mil) Debntures em regime de garantia firme, pelo Preo de Subscrio, dentro do Prazo de Colocao em Garantia Firme, na seguinte proporo:
Debntures efetivamente emitidas e integralizadas, calculado com base no Valor Nominal Unitrio de cada Debnture, acrescido dos Juros Remuneratrios, calculados pro rata temporis, no perodo a contar da Data de Emisso at a Data de Subscrio;
Comisso de Sucesso: 25% (vinte e cinco por cento) do produto dos seguintes fatores: (i) diferena
entre a taxa inicial do bookbuilding, e a taxa final efetiva resultado do bookbuilding; (ii) o nmero de anos at o prazo de vencimento; e (iii) o valor total das Debntures efetivamente subscritas e integralizadas na Data de Integralizao; e (d) Prmio de Garantia Firme: 0,10% (dez centsimos por cento) sobre o valor total das Debntures objeto
de garantia firme, efetivamente subscritas e integralizadas na Data de Integralizao. As Partes acordaram que o Prmio de Garantia Firme no incidir sobre s Debntures Adicionais e Debntures do Lote Suplementar. Nenhuma outra remunerao ser contratada ou paga pela Emissora aos Coordenadores, direta ou indiretamente, por fora ou em decorrncia deste Contrato, sem prvia manifestao da CVM. Relacionamento da Companhia com os Coordenadores Alm da presente Emisso, o relacionamento direto do Unibanco e do Ita BBA com a Emissora inclui a participao dos Coordenadores na Oferta Pblica Inicial de Aes Ordinrias da Companhia, como Coordenadores Contratados da Oferta Brasileira, realizada em novembro de 2004. O Ita BBA participou como Coordenador da Oferta Global da Companhia. O Unibanco e algumas de suas coligadas mantm relaes comerciais com a Emissora ou com sociedades do seu grupo. Em 31 de dezembro de 2005, a Companhia mantinha no Unibanco aplicaes financeiras no montante de R$ 6,5 milhes, que servem de garantias para operaes realizadas com terceiros. Por fim, o Unibanco tambm presta Companhia servios bancrios em geral, tais como servios de pagamentos e servios de depsitos de valores. O Ita BBA mantm relacionamento de banco comercial com a Companhia. Em 31 de dezembro de 2005, a Emissora mantinha com o Ita BBA operaes de repasse de recursos captados junto ao IFC (International Finance Corporation), no montante equivalente a R$ 12 milhes, operaes de derivativos, principalmente operaes de swap de moedas. A Companhia tambm mantinha com o Ita BBA, em 31 de dezembro de 2005, prestao de garantias com uma exposio de R$ 5 milhes. Em 15 de setembro de 2004, a Companhia contratou um financiamento de longo prazo com o Ita BBA, no montante de R$15,0 milhes e cujo saldo em 31 de dezembro de 2005 era de R$ 11,8 milhes. A Companhia tambm utiliza os servios de pagamento a fornecedores, tributos e folha de funcionrios com o Ita BBA.
Demonstrativo do Custo da Distribuio
Os custos incorridos pela Emissora com a Oferta no tero qualquer impacto relevante na condio financeira da Companhia ou em seus resultados. Contrato de Garantia de Liquidez e Contrato de Estabilizao de Preo No ser constitudo fundo de manuteno de liquidez ou firmado contrato de garantia de liquidez ou estabilizao de preo para as Debntures. No h e nem ser firmado contrato de estabilizao de preos das Debntures.
DESCRIO DO CAPITAL SOCIAL
Na data deste Suplemento, o nosso capital social de R$402.091.300,00, totalmente integralizado e dividido em 57.402.935 aes ordinrias, sem valor nominal. De acordo com nosso Estatuto Social, nosso capital social poder ser aumentado at o limite de nosso capital autorizado, independentemente de reforma estatutria, mediante deliberao do Conselho de Administrao, pela emisso de novas aes ordinrias desde que nosso capital social total no exceda 70.000.000 de aes ordinrias. Os nossos acionistas devero aprovar em assemblia geral qualquer aumento de capital que exceda o limite do capital autorizado. De acordo com o contrato para a listagem de nossas aes no Novo Mercado firmado com a BOVESPA, nossa Companhia no poder emitir aes preferenciais.
31 de dezembro de 2005 (ajustado) 247,4 17,4 31 de dezembro de 2005 (Pro forma) (3)
31 de dezembro de 2005 68,9 17,4
300,9 0,00
44,3 27,9 72,3 74,0 0,00 55,4 129,4 201,7 219,1
14,4 9,6 24,0 52,3 150,0 46,6 248,9 272,9 272,9
216,1 64,1 (14,2) 266,0 395,4
402,1 64,1 (14,2) 452,0 581,4
402,1 64,1 (14,2) 452,0 700,9
Antes de tomar uma deciso de investimento nas Debntures, os potenciais investidores devem analisar cuidadosamente, luz de suas prprias situaes financeiras e objetivos de investimento, todas as informaes disponveis neste Suplemento e no Prospecto do Programa de Distribuio e, em particular, avaliar os fatores de risco descritos nesta Seo. Os fatores de risco relativos Oferta devero ser avaliados em conjunto com os fatores de risco descritos nas pginas 29 a 41 do Prospecto do Programa de Distribuio. As obrigaes da Emissora, constantes da Escritura de Emisso, esto sujeitas a hipteses de vencimento antecipado A Escritura de Emisso estabelece hipteses que ensejam o vencimento antecipado (automtico ou no) das obrigaes da Emissora com relao s Debntures, tais como pedido de recuperao judicial ou falncia pela Emissora, no cumprimento de obrigaes previstas na Escritura de Emisso e vencimento antecipado de outras dvidas. No h garantias de que a Emissora dispor de recursos suficientes em caixa para fazer face ao pagamento das debntures da presente Emisso na hiptese de ocorrncia de eventual vencimento antecipado de suas obrigaes, hiptese em que a Companhia poder sofrer um impacto negativo relevante nos seus resultados e operaes. Para maiores informaes, veja a Escritura de Emisso constante deste Suplemento. Eventual Rebaixamento na Classificao de Risco da Emisso A classificao de risco atribuda presente Emisso baseou-se na atual condio da Emissora e nas informaes presentes neste Suplemento e no Prospecto do Programa de Distribuio. No existe garantia de que a classificao de risco permanecer inalterada durante a vigncia das Debntures. Caso a classificao de risco seja rebaixada, a Emissora poder encontrar dificuldades em realizar outras emisses de ttulos e valores mobilirios, assim como os Debenturistas podero ter prejuzo caso optem pela venda das Debntures no mercado secundrio. Eventual rebaixamento na classificao de risco das ofertas pblicas realizadas no mbito do Programa poder acarretar reduo de liquidez dos valores mobilirios emitidos por meio dessas ofertas para negociao no mercado secundrio Para se realizar uma classificao de risco, certos fatores relativos Emissora so levados em considerao, tais como sua condio financeira, administrao e desempenho. So analisadas, tambm, caractersticas das prprias emisses e dos valores mobilirios, assim como as obrigaes assumidas pela Emissora e os fatores poltico-econmicos que podem afetar a condio financeira da Emissora. Dessa forma, as avaliaes representam uma opinio quanto s condies da Emissora de honrar seus compromissos financeiros,
4. ANEXOS Ata da Reunio do Conselho de Administrao da Emissora realizada em 07 de abril de 2006 Ata da Reunio do Conselho de Administrao da Emissora realizada em [] de 2006 Escritura Particular da 1 Emisso Pblica de Debntures Simples, No Conversveis em Aes, em Srie nica, da Espcie sem Garantia nem Preferncia, da Diagnsticos da Amrica S.A. Suplemento Escritura Particular da 1 Emisso Pblica de Debntures Simples, No Conversveis em Aes, em Srie nica, da Espcie sem Garantia nem Preferncia, da Diagnsticos da Amrica S.A Smula da Agncia de Rating Declarao da Emissora nos termos do artigo 56 da Instruo CVM 400/03 Declarao do Coordenador Lder nos termos do artigo 56 da Instruo CVM 400/03
Ata da Reunio do Conselho de Administrao da Emissora realizada em [] de 2006
Suplemento Escritura Particular da 1 Emisso Pblica de Debntures Simples, No Conversveis em Aes, em Srie nica, da Espcie sem Garantia nem Preferncia, daDiagnsticos da Amrica S.A.
Smula da Agncia de Rating
Este Prospecto est disponvel no Website: www.mercadosdecapitais.com.br
06 Interacções Do Tesouro e Do Banco Central