Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/28893772/paragrafo-1-artigo-321-da-lei-n-13105-de-16-de-marco-de-2015/diarios
Timestamp: 2019-10-16 14:22:10+00:00
Document Index: 9761254

Matched Legal Cases: ['artigo 321', 'artigo 321', 'artigo 321', 'artigo 321', 'artigo 321', 'ARTIGO 654']

Art. 321, § 1 da Lei 13105/15
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Página 117 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 16 de Outubro de 2019
concluso para sentença de indeferimento da petição inicial, com fulcro no parágrafo único do art. 321 e no art. 330 , IV , ambos do CPC ...., caso frustradas as buscas nos endereços informados, eis …
Página 166 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 16 de Outubro de 2019
, nos termos do art. 321 , parágrafo único , do CPC . BOLETIM: 2019502300 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5057715-76.2019.4.02.5101/RJ MAGISTRADO (A): ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA... da inicial e extinção do …
Página 168 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 16 de Outubro de 2019
de indeferimento da inicial e extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 321 , parágrafo único , c/c...Pg. 168. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região …
Página 2858 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 16 de Outubro de 2019
¿o do processo sem resoluç¿o do mérito, nos termos do art. 321 e parágrafo único, do CPC/2015 . À folha retro foi... que a parte requerente se enquadrou na hipótese do parágrafo único , do artigo 321…
Página 2859 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 16 de Outubro de 2019
, nos termos do art. 321 e parágrafo único, do CPC/2015 . À folha retro foi certificado que a parte autora, devidamente... na hipótese do parágrafo único , do artigo 321 , do CPC/2015 , visto que …
Página 2860 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 16 de Outubro de 2019
¿o do mérito, nos termos do art. 321 e parágrafo único, do CPC/2015 . À folha retro foi certificado que a parte autora... se enquadrou na hipótese do parágrafo único , do artigo 321 , do CPC/2015 , …
Página 2861 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 16 de Outubro de 2019
. 321 e parágrafo único, do CPC/2015 . À folha retro foi certificado que a parte autora, devidamente intimada através... único , do artigo 321 , do CPC/2015 , visto que n¿o emendou a peça inicial. …
Página 2862 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 16 de Outubro de 2019
, sob pena de extinç¿o do processo sem resoluç¿o do mérito, nos termos do art. 321 e parágrafo único, do CPC/2015 . À folha retro.... Verifico que a parte requerente se enquadrou na hipótese do parág……
Página 2853 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Outubro de 2019
485 , I E IV , C.C. 320 E 321 , PARÁGRAFO ÚNICO , DO CPC , UMA VEZ QUE NÃO FOI RECONHECIDA A ASSINATURA DA OUTORGANTE... O RECONHECIMENTO, A TEOR DO QUE DISPÕE O ARTIGO 654 , § 2º , DO CÓDIGO CIVIL …
Página 56 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 16 de Outubro de 2019
Comarca Da Capital - Juízo De Cariacica Cariacica - 4ª Vara Cível, órfãos E Sucessões Listas Lista 0081/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARIACICA - 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES…
Art. 321, § 1 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15