Source: http://docplayer.com.br/33776383-Escola-basica-dos-2o-e-3o-ciclos-dos-louros-associacao-de-pais-e-encaregados-de-educacao.html
Timestamp: 2017-06-23 03:56:45+00:00
Document Index: 101193532

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 7', 'ARTIGO 8', 'ARTIGO 9', 'ARTIGO 10', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 12', 'ARTIGO 13', 'ARTIGO 14', 'ARTIGO 15', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 17', 'ARTIGO 18', 'Artigo 1', 'ARTIGO 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 64', 'artigo 64', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 5', 'ARTIGO 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'ARTIGO 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 11', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 5', 'Artigo 1', 'ARTIGO 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'ARTIGO 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'ARTIGO 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1']

ESCOLA BÁSICA DOS 2º E 3º CICLOS DOS LOUROS ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCAREGADOS DE EDUCAÇÃO - PDF
Download "ESCOLA BÁSICA DOS 2º E 3º CICLOS DOS LOUROS ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCAREGADOS DE EDUCAÇÃO"
Thereza Back Caires
1 CAPITULO I ARTIGO 1.º (Denominação, natureza, sede e âmbito) 1. A Associação adopta a designação de Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos dos Louros. 2. É uma associação voluntária, sem fins lucrativos, congrega e representa pais e encarregados de educação da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos dos Louros, com sede no próprio estabelecimento de ensino, sito à Rua dos Louros, FUNCHAL. ARTIGO 2º (Objectivos) 1. A Associação tem por objectivos: a) Assegurar a efectiva participação dos pais e encarregados de educação na tarefa educativa da Escola, em estreita cooperação com os órgãos de direcção e gestão da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos dos Louros; b) Defender e assegurar os direitos e deveres dos Pais e Encarregados de Educação quanto à formação dos seus educandos; c) Desenvolver e promover todas as acções conducentes ao bom funcionamento da escola, no sentido de colaborar com a direcção na resolução dos problemas relacionados com a educação dos seus educandos; d) Informar os pais sobre os assuntos da Escola; e) Contribuir para uma melhor integração da Escola no meio social. ARTIGO 3º 1. Para a realização dos seus fins e objectivos a Associação propõe-se: a) Fomentar a mais estreita colaboração entre os Pais, alunos, professores e os órgãos de gestão da Escola;2 b) Promover actividades culturais, ou outras que complementem a acção da Escola e concorram para a realização dos fins que a Associação se propõe; c) Colaborar com as demais Associações de fins idênticos ou complementares, nacionais ou estrangeiras, associando-se, filiando-se ou federando-se. ARTIGO 4.º (Independência e neutralidade) 1. A Associação cumprirá os seus fins e objectivos salvaguardando sempre a sua independência de qualquer organização oficial ou privada. 2. A Associação exercerá as suas actividades com plena neutralidade em relação a qualquer ideologia política ou religiosa. CAPÍTULO II ARTIGO 5.º (Membros) 1. Podem ser membros desta associação os pais e encarregados de educação da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos dos Louros, que voluntariamente nela se inscrevam e os Pais e Encarregados de Educação dos antigos alunos, que sejam convidados e aceitem, devendo o convite ser homologado na Assembleia-Geral que se seguir. 2. Perdem a qualidade de associados: a) Quando o filho ou educando deixar de frequentar as escolas, excepto se se verificar o disposto na segunda parte do número anterior; b) A pedido do associado, quando feito expressamente e dirigido à direcção da Associação; c) Por deliberação da Assembleia-Geral, desde que tenham sido infringidos os regulamentos, deixem de pagar as quotas três vezes seguidas ou ponham em causa o bom nome da Associação.3 ARTIGO 6.º (Direitos dos Associados) 1. Constituem direitos dos associados, desde que tenham as quotas em dia: a) Participar nas Assembleias-Gerais; b) Eleger e ser eleitos para os órgãos de gestão da Associação; c) Serem informados sobre as actividades e os assuntos da Associação; d) Propor nos órgãos sociais iniciativas que valorizem ou promovam os objectivos da Associação; e) Examinar e aprovar as contas e os relatórios de actividade; f) Requerer a convocação da Assembleia-Geral. ARTIGO 7º (Deveres dos Associados) 1. Constituem deveres dos associados: a) Pagar as quotas; b) Cooperar nas actividades da Associação e contribuir na medida das suas possibilidades, para a realização dos seus objectivos; c) Exercer com zelo e diligência os cargos para que foram eleitos.4 CAPÍTULO III ARTIGO 8º (Corpos Sociais) 1. São órgãos sociais da Associação a Assembleia-Geral, a Direcção e o Conselho Fiscal. 2. O mandato para o exercício dos cargos sociais tem a duração de dois anos, e o preenchimento das vagas, entretanto acontecidas, é da competência do órgão em que se tenham verificado, sujeito a ratificação da Assembleia-Geral seguinte. 3. O exercício das funções nos órgãos sociais é gratuito. 4. Os órgãos da Associação terão as funções definidas em regulamento Interno. SECÇÃO PRIMEIRA ARTIGO 9.º (Assembleia-Geral) 1. A assembleia geral é o órgão deliberativo e supremo da Associação, constituído por todos os associados no pleno gozo dos seus direitos, que reúne duas vezes por ano com a presença de metade mais um dos associados à hora da convocação, feita por carta registada com 8 dias de antecedência, e meia hora após com os associados presentes. 2. Cada associado tem direito a um voto e pode fazer-se representar por outro sócio mediante carta dirigida ao Presidente da Assembleia Geral. 3. Um associado não pode acumular mais de três representações. ARTIGO 10.º (Constituição) A Assembleia-Geral tem uma mesa constituída por um Presidente e dois Secretários eleitos em Assembleia-Geral, sendo substituído sucessivamente pelos seguintes, nos casos de impedimento ou ausência.5 ARTIGO 11.º (Competências) 1. Compete à Assembleia-Geral todos os assuntos que não sejam da competência de outros órgão e em especial: a) A eleição dos órgãos sociais; b) A aprovação dos orçamentos e contas de exercício; c) A aprovação do relatório de actividades; d) A alteração dos presentes estatutos; e) A aprovação de regulamentos internos; f) Deliberar sobre recursos das decisões da Direcção. 2. A Assembleia Geral reúne ordinariamente no início do ano lectivo e no fim do exercício, para aprovação do balanço e contas, e extraordinariamente sempre que convocada pelo seu Presidente, por sua iniciativa ou por solicitação dos demais órgãos sociais ou de um número mínimo de vinte associados. ARTIGO 12.º As convocatórias para as sessões da Assembleia-geral, serão feitas com a antecedência mínima de oito dias úteis. 1 A Assembleia-geral só funciona legalmente sempre que esteja presente pelo menos metade dos seus associados. 2 Quando a assembleia não possa funcionar por falta de quórum na primeira convocação, poderá uma segunda convocação ser feita para o mesmo dia e para meia hora depois, deliberando então a Associação validamente com qualquer número de associados presentes. SECÇÃO SEGUNDA ARTIGO 13.º (Direcção) 1. A Direcção, num total de cinco elementos, é constituída por um Presidente, um Vice-presidente, um Secretário, um Tesoureiro e um Vogal.6 2. A Associação fica obrigada: a) Pela intervenção conjunta de dois membros da Direcção; b) Para assuntos de mero expediente, basta a assinatura de um membro c) Por qualquer dos seus membros, se em execução de deliberação tomada pela Direcção ou da Assembleia-Geral. 3. As reuniões da Direcção terão periodicidade mensal. 4. Cada um dos sectores de ensino deverá estar representado ao nível da direcção, preferencialmente distribuídos pelos cinco anos de escolaridade (2 do 2.º ciclo e 1 do 3.º ciclo). ARTIGO 14.º (Reuniões e competências) 1. A Direcção reúne sempre que o entender por convocação do seu Presidente. 2. Compete à Direcção: a) A execução das deliberações da Assembleia; b) Representar a Associação em juízo e fora dele; c) Estabelecer contactos periódicos e regulares com os órgãos da Escola; d) Elaborar anualmente o plano de actividades, o orçamento, as contas de exercício e os relatórios de actividades; e) Gerir as receitas e aplicá-las; f) Pedir a convocação da Assembleia-Geral.7 SECÇÃO TERCEIRA ARTIGO 15.º (Conselho Fiscal) 1. Ao Conselho Fiscal, constituído por três membros, um dos quais o Presidente e dois vogais, eleitos em Assembleia-Geral, compete Fiscalizar as receitas e despesas da Associação e emitir pareceres sobre matéria da sua competência por dever do cargo ou por solicitação dos restantes órgãos sociais. 2. As reuniões terão periodicidade trimestral. CAPÍTULO IV ARTIGO 16.º (Receitas) Constituem receitas da Associação as quotas, donativos, heranças, legados e subsídios ou subvenções que lhe sejam atribuídas, produtos de subscrições e das suas actividades. ARTIGO 17.º (Dissolução) Em caso de dissolução decidida por maioria de três quartos dos associados, a Assembleia-Geral delibera sobre o destino dos bens da Associação. ARTIGO 18.º (Omissões) Em todos os casos que os presentes estatutos se revelem omissos, a Associação rege-se pela legislação geral em vigor e pelo Regulamento Interno a aprovar em Assembleia-Geral. Estes estatutos foram aprovados na Assembleia-Geral de 13/12/2006. Documentos relacionados
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA JORNAL OFICIAL Sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Série 2.º Suplemento Sumário SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ES- COLA DA AJUDA Leia mais Estatutos para associações, clubes e colectividades
Estatutos para associações, clubes e colectividades Artigo 1.º Designação e Objectivos O/A (nome da colectividade ou associação), adiante designada por (sigla) é uma associação de fins (concretização dos Leia mais ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA INTEGRADA DA BOBADELA. Estatutos. CAPÍTULO I Constituição, sede, natureza, objectivo
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA INTEGRADA DA BOBADELA Estatutos CAPÍTULO I Constituição, sede, natureza, objectivo ARTIGO 1º Constituição A Associação de Pais e Encarregados Leia mais CONSTITUIÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO MODELO DE ESTATUTOS CAPÍTULO I Princípios Gerais Artigo 1º (Natureza e Sede) 1 - A Associação X, adiante designada por Associação, é constituída por jovens 18 aos 30 anos Leia mais Estatutos da Associação de Estudantes da ETPZP
CAPÍTULO I Princípios Gerais Artigo 1º Denominação, âmbito e sede 1. A Associação de Estudantes adiante designada por Associação, é a organização representativa dos alunos da (ETPZP). 2. A presente Associação, Leia mais ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS JOAQUIM DE ARAÚJO - PENAFIEL ESTATUTOS
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS JOAQUIM DE ARAÚJO - PENAFIEL ESTATUTOS A Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo Leia mais Associação Alentejo de Excelência ESTATUTOS. Artigo 1º Denominação, Sede e Duração
Associação Alentejo de Excelência ESTATUTOS Artigo 1º Denominação, Sede e Duração 1. A associação, sem fins lucrativos, adopta a denominação de Alentejo de Excelência - Associação para a Competitividade, Leia mais ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO JUVENIL
ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO JUVENIL CAPÍTULO I Princípios Gerais Artigo 1º - Natureza e Sede A Associação adopta a designação de (nome da Associação), e tem a sua sede provisória no Concelho de (designação Leia mais Estatutos. Capítulo I Disposições fundamentais. Art.1º (Denominação)
Estatutos Capítulo I Disposições fundamentais Art.1º (Denominação) A Associação Portuguesa para o Controlo de Tiragem e Circulação, abreviadamente designada por APCT, é uma associação que se rege pelos Leia mais Olho Vivo - Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos
Olho Vivo - Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos Estatutos Capítulo I (Princípios Gerais) Art.º1 (Denominação, Natureza e Duração) É constituída por tempo indeterminado, Leia mais ASSOCIAÇÃO. (Documento complementar elaborado nos termos do nº 2 do artigo 64º do Código do Notariado)
ASSOCIAÇÃO ESTATUTOS (Documento complementar elaborado nos termos do nº 2 do artigo 64º do Código do Notariado) SOCIEDADE PORTUGUESA DE VIDA SELVAGEM CAPÍTULO PRIMEIRO Denominação, Duração, Sede e Objecto Leia mais ARSENAL DO ALFEITE, S. A. ESTATUTOS
ARSENAL DO ALFEITE, S. A. (Constituída pelo Decreto-Lei n.º33/2009, de 5 de Fevereiro) ESTATUTOS CAPÍTULO I Denominação, sede, objecto e duração Artigo 1º Forma e denominação A sociedade adopta a forma Leia mais Estatutos ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA E.B MARCO DE CANAVESES CAPITULO PRIMEIRO
Estatutos ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA E.B. -2.3 MARCO DE CANAVESES CAPITULO PRIMEIRO DENOMINAÇÃO, NATUREZA, FINS E DIREITOS ARTIGO PRIMEIRO NUMERO UM A Associação Leia mais ASSEMBLEIA NACIONAL REGULAMENTO INTERNO DA MULHERES PARLAMENTARES CABO-VERDIANAS
ASSEMBLEIA NACIONAL REGULAMENTO INTERNO DA REDE DE MULHERES PARLAMENTARES CABO-VERDIANAS REGULAMENTO INTERNO DA REDE DE MULHERES PARLAMENTARES CABO-VERDIANAS Capítulo I Disposições Gerais Artigo 1 (Âmbito) Leia mais ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA MANUEL ANTÓNIO PINA
ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA MANUEL ANTÓNIO PINA Capítulo I Da Denominação, Objeto, Natureza, Sede, e Fins Artigo 1º - Denominação A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E Leia mais ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO OBRIGADO PORTUGAL. Capítulo I Princípios Gerais
ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO OBRIGADO PORTUGAL Capítulo I Princípios Gerais Artigo 1º Denominação, sede e duração 1. A Associação, sem fins lucrativos, adota a denominação ASSOCIAÇÃO OBRIGADO PORTUGAL. 2. A Leia mais c) Organização de festas tradicionais e outras manifestações Artigo 5º O CCD cooperará com todos os organismos públicos e
ESTATUTOS DO CENTRO DE CULTURA E DESPORTO DOS TRABALHADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA CAPÍTULO I (DENOMINAÇÃO, SEDE, CONSTITUIÇÃO OBJECTIVOS) excursões e viagens. c) Organização de festas tradicionais Leia mais REGULAMENTO INTERNO DA MUSIKARISMA ASSOCIAÇA O
REGULAMENTO INTERNO DA MUSIKARISMA ASSOCIAÇA O O presente regulamento tem como objectivo complementar e regular as situações omissas dos Estatutos. CAPÍTULO I Do regulamento interno ARTIGO 1.º (Vigência) Leia mais ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA O ESTUDO DA DOR-APED. ESTATUTOS (aprovados em Assembleia Geral de 25 de Janeiro de 2002)
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA O ESTUDO DA DOR-APED ESTATUTOS (aprovados em Assembleia Geral de 25 de Janeiro de 2002) OBJECTIVOS e SEDE Artigo 1º Parágrafo 1. A Associação Portuguesa para o Estudo da Dor, Leia mais a. O Conselho Pedagógico é composto por docentes e discentes, eleitos pelos membros de cada um dos respectivos cursos.
Regulamento Interno do Conselho Pedagógico da ESAP (Nº de Membros para o biénio 2013/2015: 14) Aprovado por unanimidade na reunião de 27.02.2014 1. Funcionamento a. O Conselho Pedagógico é composto por Leia mais CÂMARA DO COMÉRCIO DE ANGRA DO HEROÍSMO
CÂMARA DO COMÉRCIO DE ANGRA DO HEROÍSMO Regulamento do Núcleo Empresarial da Ilha da Graciosa (Aprovado em Assembleia Geral de 1999) Princípios Gerais Artigo 1º O Núcleo Empresarial da Ilha de São Jorge, Leia mais REGULAMENTO, CONSTITUIÇÃO E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO PREÂMBULO
REGULAMENTO, CONSTITUIÇÃO E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO PREÂMBULO As Autarquias, devido à sua proximidade com a população, são os órgãos de poder que mais facilmente poderão desenvolver condições Leia mais ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA ESCOLA SECUNDÁRIA ANTERO DE QUENTAL ESTATUTOS. Estatutos aprovados a 18 de Março de 2015.
ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA ESCOLA SECUNDÁRIA ANTERO DE QUENTAL ESTATUTOS Estatutos aprovados a 18 de Março de 2015 Página 1 de 15 CAPÍTULO I Princípios Gerais ARTIGO 1.º (Denominação, âmbito, sede, sigla Leia mais ESTATUTOS DO CÍRCULO TEIXEIRA GOMES ASSOCIAÇÃO PELO ALGARVE TÍTULO I. Denominação, Natureza, Sede e Fins da Associação. Artigo Primeiro.
ESTATUTOS DO CÍRCULO TEIXEIRA GOMES ASSOCIAÇÃO PELO ALGARVE TÍTULO I Denominação, Natureza, Sede e Fins da Associação Artigo Primeiro Denominação A Associação terá a denominação de CÍRCULO TEIXEIRA GOMES Leia mais A P P Associação dos Portos de Portugal Estatutos
A P P Associação dos Portos de Portugal Estatutos CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, SEDE, ÂMBITO E FINS Artigo 1º É constituída uma associação, sem fins lucrativos, denominada APP Associação dos Portos de Portugal, Leia mais REGULAMENTO DA REDE DE PARLAMENTARES PARA O AMBIENTE E LUTA CONTRA A DESERTIFIÇÃO E A POBREZA. Proposta
ASSEMBLEIA NACIONAL REGULAMENTO DA REDE DE PARLAMENTARES PARA O AMBIENTE E LUTA CONTRA A DESERTIFIÇÃO E A POBREZA Proposta ****** Art. 1 Denominação e natureza 1. É constituída A Rede de Parlamentares Leia mais RUAS - ASSOCIAÇÃO UNIVER(S)CIDADE ESTATUTOS
RUAS - ASSOCIAÇÃO UNIVER(S)CIDADE ESTATUTOS CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1. Denominação e natureza A RUAS - Associação Univer(s)cidade, adiante designada abreviadamente por Associação, é uma pessoa Leia mais ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA STUART CARVALHAIS
REGULAMENTO INTERNO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO Índice Capítulo Primeiro1 - Constituição, Objectivo, Designação e Afins Artigo 1º... 3 Artigo 2º... 3 Capítulo Segundo - Dos Sócios, Seus Leia mais Regimento do Conselho Geral da Universidade de Évora
Regimento do Conselho Geral da Universidade de Évora O Conselho Geral da Universidade de Évora, adiante designado por Conselho Geral, é o órgão de governo previsto no n.º 1 da alínea a) do artigo 11.º Leia mais A Associação A Cividade é uma instituição particular, sem fins lucrativos e de
Associação A CIVIDADE ESTATUTOS CAPÍTULO I Denominação, sede, objecto e duração Artigo 1º A Associação A Cividade é uma instituição particular, sem fins lucrativos e de duração indeterminada. Artigo 2º Leia mais ESTATUTOS. Secção de Pediatria Ambulatória. da Sociedade Portuguesa de Pediatria
ESTATUTOS Secção de Pediatria Ambulatória da Sociedade Portuguesa de Pediatria Braga 2009 Artigo 1º Designação Secção de Pediatria Ambulatória da Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPA-SPP). Artigo 2º Leia mais EMPRESAS. Estatutos n.º 1616/2005 de 17 de Outubro de 2005 ASSOCIAÇÃO PAIS ENSINO BÁSICO INTEGRADO RIBEIRA GRANDE
EMPRESAS Estatutos n.º 1616/2005 de 17 de Outubro de 2005 ASSOCIAÇÃO PAIS ENSINO BÁSICO INTEGRADO RIBEIRA GRANDE Élia da Conceição Borges Correia de Medeiros Duarte, 2.ª ajudante do Cartório Notarial de Leia mais REGULAMENTO DO CONSELHO PEDAGÓGICO DA ESA/IPB
REGULAMENTO DO CONSELHO PEDAGÓGICO DA ESA/IPB SECÇÃO I Definições Artigo 1.º Objecto O presente Regulamento define as normas de organização e funcionamento do Conselho Pedagógico da Escola Superior Agrária Leia mais ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA GRANDE IDADE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ESTATUTOS ASSOCIAÇÃO REGISTADA SOB O Nº527/2008 CARTÓRIO NOTARIAL DE LOURES 1
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA GRANDE IDADE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ESTATUTOS ASSOCIAÇÃO REGISTADA SOB O Nº527/2008 CARTÓRIO NOTARIAL DE LOURES 1 CAPITULO I Princípios Gerais Artigo 1º (Natureza e Sede) 1. Leia mais ESTATUTOS DA SOCIEDADE PORTUGUESA DE ALCOOLOGIA. Capítulo 1
ESTATUTOS DA SOCIEDADE PORTUGUESA DE ALCOOLOGIA Capítulo 1 Denominação, sede, duração, constituição e afins Artigo 1.º - (Denominação, sede e duração) A Sociedade adopta a designação de Sociedade Portuguesa Leia mais Artigo 1º. Composição. 1. Integram o Conselho Municipal de Segurança de Braga: a) O Presidente da Câmara Municipal de Braga;
REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE BRAGA A lei n.º 33/98, de 18 de Julho veio criar os conselhos municipais de segurança que, segundo a terminologia utilizada pelo legislador, são entidades Leia mais PROPOSTA DE ESTATUTO DA NAPA CPII
PROPOSTA DE ESTATUTO DA NAPA CPII ESTATTUTO DA NOVA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS E ALUNAS DO COLÉGIO PEDRO II -CAMPI SÃO CRISTÓVÃO - NAPA CPII CAPÍTULOI Da Denominação, da Natureza,da Leia mais ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO "AMIGOS DO MUSEU NACIONAL DO AZULEJO" CAPÍTULO I. Designação, Fins, Sede e Duração. Artigo 1.º
ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO "AMIGOS DO MUSEU NACIONAL DO AZULEJO" CAPÍTULO I Designação, Fins, Sede e Duração Artigo 1.º Com a designação de "Amigos do Museu Nacional do Azulejo" é constituída uma associação Leia mais Ministério da Educação Decreto-Lei nº 344/93 De 1 de Outubro
Ministério da Educação Decreto-Lei nº 344/93 De 1 de Outubro Criado em 1979, pelo Decreto-Lei nº 513-L1/79, de 27 de Dezembro, então como Conselho Coordenador da Instalação dos Estabelecimentos de Ensino Leia mais Estatutos da Associação Casa da Comunidade Portuguesa em Angola
Estatutos da Associação Casa da Comunidade Portuguesa em Angola Capítulo I Artigo 1.º (Denominação) Com a designação de Associação CASA DA COMUNIDADE PORTUGUESA EM ANGOLA é criada uma Associação, sem fins Leia mais ESTATUTO DA AAPCEU. ART. 2º - A ASSOCIAÇÃO tem sede e foro na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais.
ESTATUTO DA AAPCEU TÍTULO I - DA ENTIDADE Capítulo Único - Da Denominação, Sede e Objeto ART. 1º - A Associação dos Aposentados e Pensionistas da Caixa dos Empregados da Usiminas, doravante denominada Leia mais 1. A associação tem os seguintes associados fundadores:
ASSOCIAÇÃO Artigo 1.º Denominação e sede 1. A associação adopta a denominação. 2. A associação tem a sua sede na, freguesia de, concelho de. 3. A associação tem o número de pessoa colectiva e o número Leia mais A associação tem como fim...
ASSOCIAÇÃO Artigo 1.º Denominação, sede e duração 1. A associação, sem fins lucrativos, adopta a denominação, e tem a sede na, freguesia de, concelho de e constitui-se por. 2. A associação tem o número Leia mais Regimento dos Representantes dos Pais e Encarregados de Educação da Turma
Regimento dos Representantes dos Pais e Encarregados de Educação da Turma.é nomeado/eleito na primeira reunião de Pais e Encarregados de Educação da Turma; Tem participação nos Conselhos de Turma; É a Leia mais ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO DOS LIONS DE PORTUGAL (Despacho da Presidência Conselho de Ministros de 23.10.2014)
ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO DOS LIONS DE PORTUGAL (Despacho da Presidência Conselho de Ministros de 23.10.2014) CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, NATUREZA E FINS Artigo Primeiro A Fundação dos Lions de Portugal é uma Leia mais CNM - Clube Nacional de Montanhismo Departamento de Montanhismo. Projecto de Regulamento do Departamento INDICE
INDICE CAPITULO I Objectivos do Departamento CAPITULO II Estrutura do Departamento de Montanhismo - SECÇÃO I Assembleia de Montanheiros - SECÇÃO II Direcção do Departamento - SECÇÃO III Conselho Técnico Leia mais ESTATUTOS DA DELEGAÇÃO NACIONAL PORTUGUESA DA CÂMARA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, DURAÇÃO E SEDE ARTIGO 1º
ESTATUTOS DA DELEGAÇÃO NACIONAL PORTUGUESA DA CÂMARA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL Fundada em 1934 CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, DURAÇÃO E SEDE ARTIGO 1º 1. A Delegação Nacional Portuguesa da Câmara de Comércio Leia mais CAIS ASSOCIAÇÃO DE SOLIDADRIEDADE SOCIAL ESTATUTOS CAPITULO I GENERALIDADES ARTIGO 1º (DESIGNAÇÃO, DIURAÇÃO E SEDE)
VERSÃO ACTUALIZADA DOS ESTATUTOS DEPOIS DA ALTERAÇÃO DA SEDE SOCIAL, DELIBERADA PELA ACTA Nº 22, DE 26 DE ABRIL DE 2005. --------------------------------------------------------------------------------------------- Leia mais Agrupamento de Escolas Júdice Fialho Portimão Conselho Geral REGIMENTO. Artigo 1º Objeto Artigo 2º Definição Artigo 3º Composição...
Agrupamento de Escolas Júdice Fialho Portimão Conselho Geral REGIMENTO Índice Artigo 1º Objeto... 2 Artigo 2º Definição... 2 Artigo 3º Composição... 2 Artigo 4º Eleição... 2 Artigo 5º Competências... 3 Leia mais EMPRESAS/ASSOCIAÇÕES Constituição de Associação n.º 6/2008 de 7 de Fevereiro de 2008
EMPRESAS/ASSOCIAÇÕES Constituição de Associação n.º 6/2008 de 7 de Fevereiro de 2008 AGIRA ASSOCIAÇÃO DE GUIAS INTÉRPRETES REGIONAIS DOS AÇORES Certifico que a presente cópia composta por seis folhas, Leia mais Regulamento de Cooperação CAPÍTULO I. Da Natureza, Objecto e Objectivos da RBA. Artigo 1º. Natureza. Artigo 2º. Objecto. Artigo 3º.
Regulamento de Cooperação A rede de Bibliotecas de Arraiolos adiante designada RBA, foi criada pelo acordo de cooperação número oitenta e cinco de dois mil e onze e pelo protocolo assinado entre a Câmara Leia mais FUNDAÇÃO DE AURÉLIO AMARO DINIZ
FUNDAÇÃO DE AURÉLIO AMARO DINIZ ESTATUTOS: DA FUNDAÇÃO DE AURÉLIO AMARO DINIZ Da Denominação, Natureza e Fins CAPITULO I Artigo 1º - 1 A Fundação Aurélio Amaro Diniz é uma Fundação de Solidariedade Social, Leia mais CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL DE BOTICAS REGULAMENTO INTERNO. Rede Social de Boticas CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS. Artigo 1.
CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL DE BOTICAS REGULAMENTO INTERNO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º OBJECTO O presente regulamento interno destina-se a definir os princípios a que obedece a constituição, Leia mais REGULAMENTO DO CONSELHO DE DIRECÇÃO REG.03_
REG.03_13.07.011 INTRODUÇÃO O Estatuto da Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias, determina que cada órgão aprova o respectivo regulamento interno. Como este, tem por base as competências Leia mais REGULAMENTO INTERNO. Instituto Shotokan Portugal Associação Nacional Karate. CAPÍTULO II Composição
REGULAMENTO INTERNO Instituto Shotokan Portugal Associação Nacional Karate CAPÍTULO I Denominação, Objeto e Sede Artigo 1.º O ISP-ANK Instituto Shotokan Portugal Associação Nacional Karate é uma Associação Leia mais Artigo 5.º 1. A Associação é composta pelos seguintes órgãos: a) Assembleia- Geral; b) Direcção; c) Conselho Fiscal d) Conselho Consultivo;
Estatutos - Barcelos Sénior, Associação Educacional, Cultural, Social e Recreativa de Formação Permanente Artigo 1.º 1. A Associação adopta a denominação BS - Barcelos Sénior, Associação Educacional, Cultural, Leia mais REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE FINANÇAS
REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE FINANÇAS I DEFINIÇÃO Este Regimento Interno, organizado em conformidade com o Estatuto Social da Ser Educacional S.A. ( Companhia ), estabelece procedimentos a serem observados Leia mais COLÉGIO FRANCISCANO SANT ANNA SANTA MARIA - RS ESTATUTO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES APM
COLÉGIO FRANCISCANO SANT ANNA SANTA MARIA - RS ESTATUTO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES APM 2009 SUMÁRIO TÍTULO I Da denominação, caráter, duração, sede, foro e finalidades... 3 Capítulo I Da denominação, Leia mais ESTATUTOS LIONS CLUBE DE LISBOA - SETE COLINAS
ESTATUTOS LIONS CLUBE DE LISBOA - SETE COLINAS Capítulo I Princípios Gerais ARTIGO 1 (denominação, sede e objectivos) UM A Associação adopta a denominação LIONS CLUBE DE LISBOA- SETE COLINAS, sendo de Leia mais Anexo I REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE GESTÃO DE PESSOAS E GOVERNANÇA CORPORATIVA
Anexo I REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE GESTÃO DE PESSOAS E GOVERNANÇA CORPORATIVA Artigo 1 : O Comitê de Gestão de Pessoas e Governança Corporativa ( Comitê ) é um órgão de apoio ao Conselho de Administração Leia mais Escola Básica e Secundária de Vale de Ovil. Regimento do Departamento de Ciências Experimentais
Escola Básica e Secundária de Vale de Ovil Regimento do Departamento de Ciências Experimentais 2013/2016 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Identificação 1. Este Departamento Curricular adota a Leia mais ESTATUTOS DA SOCIEDADE ANÓNIMA Capitulo I. Artigo 1º. Artigo 2º. Artigo 3º
ESTATUTOS DA SOCIEDADE ANÓNIMA Capitulo I Firma, sede, objecto e duração Artigo 1º Firma A Sociedade adopta o tipo de Sociedade anónima, com a firma EDAB Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, Leia mais Estatutos da Sociedade Portuguesa de Oncologia CAPÍTULO I. Da Designação, Natureza, Âmbito e Finalidades
Estatutos da Sociedade Portuguesa de Oncologia CAPÍTULO I Da Designação, Natureza, Âmbito e Finalidades ARTIGO 1º 1. Com a designação de Sociedade Portuguesa de Oncologia (S.P.O.) é criada uma Associação Leia mais REGULAMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL DA PORTUCEL
REGULAMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL DA PORTUCEL 1º (Composição) O Conselho Fiscal é composto por três membros efetivos, um dos quais será o Presidente, e dois suplentes, eleitos em Assembleia Geral, Leia mais ESTATUTOS. (Nova redação dos artigos 9º, 10º, 11º, 12º e 16º)
ESTATUTOS (Nova redação dos artigos 9º, 10º, 11º, 12º e 16º) Artigo 1.º A Fundação D. Anna de Sommer Champalimaud e Dr. Carlos Montez Champalimaud (Fundação), criada por António de Sommer Champalimaud Leia mais Associação de Pais Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica D. Dinis, Odivelas
Estatutos Capítulo I Da denominação, natureza e fins Artigo 1º Denominação A APEEDDINIS - Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica D. Dinis, Odivelas, também designada abreviadamente Leia mais REGULAMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DE PARCEIROS DO GRUPO DE ACÇÃO LOCAL CASTELOS DO COA
REGULAMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DE PARCEIROS DO GRUPO DE ACÇÃO LOCAL CASTELOS DO COA PRINCÍPIOS GERAIS O presente regulamento define as normas de funcionamento da Assembleia de Parceiros do Grupo de Leia mais Regimento do Grupo de Recrutamento Matemática
Regimento do Grupo de Recrutamento 500 - Matemática Artigo 1º Objecto O presente regimento está conforme a legislação em vigor e o Regulamento Interno da Escola Secundária de José Afonso, Loures, e tem Leia mais Clube de Golfe dos Engenheiros
REGULAMENTO INTERNO Artigo 1.º (Objectivos) Para atingir os objectivos previstos no Artigo 2º dos Estatutos, a Direcção do Clube promoverá: 1. A organização de torneios de golfe em conformidade com as Leia mais ESTATUTOS. CAPÍTULO I Denominação, natureza, duração, sede e fins. Artigo 1º
ESTATUTOS CAPÍTULO I Denominação, natureza, duração, sede e fins Artigo 1º A Associação Portuguesa para a Protecção dos Arquivos Privados (APPAP) é uma associação sem fins lucrativos, dotada de personalidade Leia mais Para conhecimento dos Clubes, Árbitros filiados e demais interessados se. informa que a Direção da A.F. Leiria aprovou em sua reunião do dia
ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE LEIRIA COMUNICADO OFICIAL N.º 155 Data: 09.12.2015 Para conhecimento dos Clubes, Árbitros filiados e demais interessados se informa que a Direção da A.F. Leiria aprovou em sua Leia mais Regimento do Departamento Curricular do 1º Ciclo
Regimento do Departamento Curricular do 1º Ciclo 2013-2017 O departamento curricular do 1º ciclo, nos termos do Regulamento Interno, aprova o seguinte regimento, definindo as respetivas regras de organização Leia mais Estatutos da Associação de Estudantes
Estatutos da Associação de Estudantes Escola Básica e Secundária de Melgaço A.E.E.B.S.M. CAPÍTULO I Disposições Gerais Artigo 1.º Designação 1 A associação denomina-se A.E.E.B.S.M. e é uma coletividade Leia mais CONSELHO GERAL - REGIMENTO -
CONSELHO GERAL - REGIMENTO - 2013-2017 Aprovado em reunião plenária de 30 de outubro de 2013 Preâmbulo O Regimento do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Carcavelos tem por objetivo definir os Leia mais LITHO FORMAS, S.A. Contrato de Sociedade. CAPÍTULO I Denominação social, forma e duração
LITHO FORMAS, S.A. Contrato de Sociedade CAPÍTULO I Denominação social, forma e duração Artigo 1º 1. A sociedade tem a denominação de Litho Formas, S.A., e teve o seu início em 5 de Dezembro de 1966. 2. Leia mais SOCIEDADE PORTUGUESA DE ESTUDOS EM PSICOLOGIA ONCOLÓGICA REGULAMENTO INTERNO
SOCIEDADE PORTUGUESA DE ESTUDOS EM PSICOLOGIA ONCOLÓGICA DA SOCIEDADE PORTUGUESA DE ESTUDOS EM PSICOLOGIA ONCOLÓGICA PREÂMBULO O presente Regulamento Interno da Sociedade Portuguesa de Estudos em Psicologia Leia mais Grupo de Recrutamento 530/540 Electrotecnia/Electrónica
Grupo de Recrutamento 530/540 Electrotecnia/Electrónica Cabe ao Grupo Disciplinar, tendo em consideração o número total de elementos, estabelecer as suas próprias regras de funcionamento de acordo com Leia mais DEPARTAMENTO ENGENHARIA MECÂNICA
REGULAMENTO INTERNO DEPARTAMENTO ENGENHARIA MECÂNICA Setembro 2001 REGULAMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA CAPÍTULO I Natureza e objectivos Artigo 1º O Departamento de Engenharia Mecânica, Leia mais ESTATUTOS DA COMISSÃO NACIONAL PORTUGUESA
ESTATUTOS DA COMISSÃO NACIONAL PORTUGUESA DO ICOM Capítulo I Da origem e dos fins da Comissão Nacional Artigo 1º A Comissão Nacional Portuguesa do ICOM (International Council of Museums), adiante designada Leia mais REGIMENTO DA SECÇÃO DE FORMAÇÃO E MONITORIZAÇÃO DA COMISSÃO PEDAGÓGICA
REGIMENTO DA SECÇÃO DE FORMAÇÃO E MONITORIZAÇÃO DA COMISSÃO PEDAGÓGICA REGIMENTO DA SECÇÃO DE FORMAÇÃO E MONITORIZAÇÃO DO CENFORMA 2 Artigo 1.º Definição 1. O Regimento Interno da Secção de Formação e Leia mais ESTATUTOS SUSÃO FUTEBOL CLUBE
ESTATUTOS SUSÃO FUTEBOL CLUBE CAPITULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ARTIGO 1º - NATUREZA O Susão Futebol Clube é uma entidade colectiva de direito privado, constituída, sob a forma de associação sem fins lucrativos. Leia mais ESTATUTOS DA CEFAMOL ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE MOLDES
ESTATUTOS DA CEFAMOL ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE MOLDES 2002 CEFAMOL - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE MOLDES CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, ÂMBITO, SEDE E FINS ARTº 1º (DENOMINAÇÃO) A CEFAMOL - ASSOCIAÇÃO Leia mais Regulamento do Instituto de Psicologia Cognitiva, Desenvolvimento Humano e Social (IPCDHS)
Regulamento do Instituto de Psicologia Cognitiva, Desenvolvimento Humano e Social (IPCDHS) CAPÍTULO I Natureza, Fins e Atribuições Artigo 1º (Natureza, Constituição, Localização) 1. O Instituto de Psicologia Leia mais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MOGADOURO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE DOCENTES DO PRÉ - ESCOLAR
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MOGADOURO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE DOCENTES DO PRÉ - ESCOLAR Ano Letivo: 2012 / 2013 ÍNDICE CAPÍTULO I PÁG. ÂMBITO 3 CAPÍTULO I I Conselho de Docentes 3 CAPÍTULO III Competências Leia mais REGULAMENTO DO COLEGIADO DE CURSO DA FACULDADE FAMETRO. TÍTULO I DA NATUREZA E DAS FINALIDADES CAPÍTULO I - Da Natureza e das Finalidades
REGULAMENTO DO COLEGIADO DE CURSO DA FACULDADE FAMETRO TÍTULO I DA NATUREZA E DAS FINALIDADES CAPÍTULO I - Da Natureza e das Finalidades Art. 1º - O Colegiado de Curso é órgão normativo, deliberativo, Leia mais ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Artigo 1º - Denominação e regime jurídico
ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º - Denominação e regime jurídico 1. É constituída a InComunidade Cooperativa de Solidariedade Social CRL, doravante designada como Cooperativa, Leia mais Estatutos da Associação Portuguesa de Estudantes de Farmácia (APEF) Estatutos da APEF
Estatutos da APEF 1 CAPÍTULO PRIMEIRO Princípios Gerais Artigo 1º (Denominação, âmbito e sede social) 1- A Associação Portuguesa de Estudantes de Farmácia, designada por APEF é uma associação sem fins Leia mais ESTATUTOS SECÇÃO DE INTERNOS SOCIEDADE PORTUGUESA DE ANESTESIOLOGIA PORTUGUESE TRAINEE NETWORK (SI/SPA-PTN) Artigo 1º Definição e símbolo
ESTATUTOS SECÇÃO DE INTERNOS SOCIEDADE PORTUGUESA DE ANESTESIOLOGIA PORTUGUESE TRAINEE NETWORK (SI/SPA-PTN) Artigo 1º Definição e símbolo 1 - A Seção de Internos da Sociedade Portuguesa de Anestesiologia Leia mais ESTATUTOS DO CENTRO EQUESTRE DE SANTO ANDRÉ (CESA) Estatutos do Centro Equestre de Santo André Área de Sines (CESA-AS)
ESTATUTOS DO CENTRO EQUESTRE DE SANTO ANDRÉ (CESA) Estatutos do Centro Equestre de Santo André Área de Sines (CESA-AS) CAPÍTULO UM Da denominação e fins Artº.1º Denomina-se Centro Equestre de Santo André Leia mais ANO LETIVO 2014/2015 REGIMENTO DO CONSELHO DE DOCENTES 1º CEB
ANO LETIVO 2014/2015 REGIMENTO DO CONSELHO DE DOCENTES 1º CEB 1 Preâmbulo O Conselho de Docentes do 1.º ciclo do ensino básico é uma estrutura constituída para efeitos de avaliação dos alunos. Artigo 1.º Leia mais REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA
Escola de Engenharia REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA (Fevereiro de 2010) CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1 (Definição) O Departamento de Engenharia Mecânica, a seguir designado por Leia mais Código Cooperativo. CAPÍTULO V - Dos Órgãos das Cooperativas. Lei n.º 51/96 de 7 de Setembro
Código Cooperativo CAPÍTULO V - Dos Órgãos das Cooperativas Lei n.º 51/96 de 7 de Setembro Alterada pelos DL n.º 343/98 de 6 de Nov., DL n.º 131/99 de 21 de Abril e DL n.º 108/2001 de 6 de Abril. Secção Leia mais PARALISIA CEREBRAL-ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESPORTO ESTATUTOS
P C A N D PP AA RR AA LL I SS I AA CC EE RR EE BB RR AA L AA SS SS OO CC I AA ÇÇ ÃÃ OO NN AA CC I OO N AA LL DD EE DD EE SS PP OO RR TT OO ESTATUTOS Coimbra, Dezembro 2000 1 PARALISIA CEREBRAL-ASSOCIAÇÃO Leia mais Regimento do Conselho Geral do Fórum Académico para a Informação e Representação Externa
Regimento do Conselho Geral do Fórum Académico para a Informação e Representação Externa CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º Natureza O Conselho Geral é o órgão deliberativo intermédio do Fórum Académico Leia mais PROPOSTA DE REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO JURISDICIONAL
PROPOSTA DE REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO JURISDICIONAL Proposta de adequação ao novo EOE (Lei n.º 123/2015, de 2 de Setembro) PROPOSTA DE REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO JURISDICIONAL Leia mais DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º. Denominação e Duração A CONFECOOP Confederação Cooperativa Portuguesa, CCRL, constituída por escritura de 14 de Abril
ESTATUTOS ALTERAÇÃO TOTAL APROVADA NA ASSEMBLEIA GERAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, REGISTADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2016 E PUBLICADA EM HTTP://WWW.MJ.GOV.PT/PUBLICACOES. L Av. Santos Dumont,57, 2º Dtº., Leia mais 1. A Associação adopta a denominação APDTICA Associação Portuguesa para o Desenvolvimento
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS TECNOLOGIAS -----------------DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA AGRICULTURA------------------- ----------------------------------------------------------ESTATUTOS------------------------------------------------------------------ Leia mais ESCOLA E. B. 2,3 DE CADAVAL. Regimento do Departamento de Línguas. Artigo 1º Objecto. Artigo 2º Aplicação
ESCOLA E. B. 2,3 DE CADAVAL Regimento do Departamento de Línguas Artigo 1º Objecto O presente regimento define a composição e as normas de funcionamento do Departamento de Línguas. Artigo 2º Aplicação Leia mais Regulamento Interno do Departamento de Sistemas de Informação. Escola Superior de Ciências Empresariais Instituto Politécnico de Setúbal
Regulamento Interno do Departamento de Sistemas de Informação Escola Superior de Ciências Empresariais Instituto Politécnico de Setúbal CAPÍTULO I Disposições Gerais (Artigo 1º) Definição O Departamento Leia mais MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS REGIME JURÍDICO DAS ASSOCIAÇÕES JUVENIS E ESTUDANTIS Decreto nº 15/03 de 22 de Abril (Diário da República I Série nº 31, de 22 de Abril de 2003) A juventude angolana Leia mais 2017 © DocPlayer.com.br Política de Privacidade | Termos de serviço | Feedback