Source: https://pt.scribd.com/document/91571229/14664-8029
Timestamp: 2020-08-14 03:13:15+00:00
Document Index: 41510476

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 29', 'ARTIGO 30', 'ARTIGO 31', 'ARTIGO 32', 'Artigo 4', 'ARTIGO 33', 'artigo 9', 'artigo 31', 'artigo 9', 'artigo 6', 'artigo 4', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 4', 'artigo 34', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 4', 'artigo 34', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 7', 'ARTIGO 8', 'ARTIGO 9', 'ARTIGO 10', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 12', 'ARTIGO 13', 'ARTIGO 14', 'ARTIGO 15', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 17', 'ARTIGO 18', 'ARTIGO 19', 'Artigo 14', 'ARTIGO 20', 'ARTIGO 21', 'ARTIGO 22', 'ARTIGO 23', 'artigo 17', 'ARTIGO 24', 'ARTIGO 25', 'ARTIGO 26', 'ARTIGO 27', 'ARTIGO 28', 'ARTIGO 29', 'ARTIGO 30', 'ARTIGO 31', 'ARTIGO 32', 'Artigo 4', 'ARTIGO 33', 'artigo 9', 'artigo 31', 'artigo 9', 'ARTIGO 34', 'ARTIGO 35']

14664_8029 | Contabilidade | Investimentos
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orientações -contabilidade
Formulário de Referência Conforme Anexo 24 da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 480, de 7 de dezembro de 2009 (“Instrução CVM 480”)
Data base: 31 de dezembro de 2011
10.1. - Comentários sobre:
a) Condições financeiras e patrimoniais gerais:
No ano de 2011, os investimentos focados pela Schulz visaram aumentar sua capacidade produtiva de forma a preparar a empresa para as boas perspectivas do mercado brasileiro e para a retomada do ritmo de recuperação da economia mundial, em especial em nosso segmento.
No que diz respeito ao desempenho, 2011 poderia ter sido melhor se não fossem as incertezas relacionadas à conjuntura econômico-financeira global, cujos reflexos também foram percebidos em alguns segmentos no Brasil. No entanto, por acreditar que este é um cenário passageiro, a Schulz adotou a estratégia de manter e/ou aumentar sua presença nos mercados em detrimento da performance de algumas das suas metas previstas no planejamento orçamentário. Como resultado desta estratégia, a Schulz aumentou sua participação nos mercados atendidos pela sua Divisão Automotiva e para manter a condição de líder absoluta no mercado de compressores através de campanhas de vendas agressivas e do lançamento de novos produtos, da qual também é líder na inovação com os lançamentos anuais.
Entre os principais destaques do posicionamento e estratégia de 2011 temos: o aumento nas exportações em relação ao ano de 2010 e a aquisição de um novo forno para a fundição (o maior da América Latina),e também novos centros de usinagem para as duas divisões: Compressores e Automotiva. É importante pontuar que também estamos atentos aos fatores macroeconômicos, como a situação na zona do Euro e nos Estados Unidos, a pressão inflacionária nos custos e despesas e os efeitos da desvalorização cambial e da queda dos juros.
É importante ressaltar que a Schulz está preparada para absorver o crescimento do mercado e as novas condições macroeconômicas e assim aumentar sua participação em cada um dos segmentos de atuação.
Por conta dos resultados alcançados em 2011, a Companhia apresenta saudáveis condições patrimoniais e financeiras:
I. Consistente geração de lucros;
II. Geração operacional de caixa compatível com suas necessidades operacionais e financeiras, e refletindo os objetivos almejados com a atual estrutura de capital;
A estrutura de capital própria e de terceiros está adequada, apoiada com contratos de financiamento de terceiros com custo competitivo e
adequado suporte das instituições financeiras para fazer frente às suas demandas de curto e longo prazo;
IV. Nível de endividamento compatível com sua estrutura de negócios. A Companhia tem gerado caixa adequado para fazer frente as suas necessidades operacionais, notadamente com apoio financeiro por parte dos bancos de forma geral nos apoiando com financiamentos na aquisição de máquinas e equipamentos e na expansão de fábrica.
Estrutura de capital e possibilidade de resgate de ações ou quotas, indicando:
A atual estrutura de capital da Companhia, seja próprio e de terceiros, é considerada adequada para as atividades operacionais normais.
i. Hipóteses de resgate Em 2011 não estava previsto nem estava autorizado resgates de ações da própria Companhia. Entretanto em 17/02/2012 o Conselho de Administração em reunião aprovou o Programa de Recompra de ações, com recursos de até R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais), mas
a 2.500.000 ações.
ii. Fórmula de cálculo do valor de resgate As ações serão sempre negociadas através da BM&FBOVESPA, cuja corretora habilitada para o cumprimento das ordens de compra e venda, é a Petra Corretora S.A. Não há regra especial para o cálculo do resgate, pois se dará pelo valor de cotação normal.
A companhia possui um caixa disponível equivalente a 48,74 % do valor de todos os compromissos financeiros de curto prazo, e crédito suficiente para as necessidades renovação da dívida bancária.
d) Fontes de financiamento para capital de giro e para investimentos
em ativos não-circulantes utilizadas
Além dos recursos próprios, gerados pela atividade operacional, a Companhia possui operações junto ao BNDES-Exim Pré-embarque, dentre outras operações de crédito para o financiamento de ativos não-circulantes, tais como FINEP, FINAME e Finimp.
e) Fontes de financiamento para capital de giro e para investimentos em ativos não-circulantes que pretende utilizar para cobertura de deficiências de liquidez.
Quando necessário, temos linhas de crédito do BNDES(EXIM, FINAME), através de seus agentes repassadores, e outras linhas de crédito ofertados pelos bancos nacionais e internacionais, tais como; linhas de financiamento para capital de giro e exportação.
TJLP + 1,51% a.a
VC+4,17% a.a
Fin.Invest. - DEG
VC + Libor + 2,50% a.a
148% do CDI
4,00% a.a
Finamim
VC + 2,45% a.a
TJLP + 3,70% a.a.
BNDES-Exim-PSI
Nota Promissória/Recebíveis
Pré-Pgto. Export.
VC + Libor + 4,28% a.a
Exportação-NCE
116,5% do CDI
Total de Empréstimos e Financiamentos
Escalonamento da Dívida
Dívida por Tipo de Moeda
Reais - R$
Dólar Norte-Americano - US$
Dívida por Indexação
Taxas-Pós Fixadas
II. Outras relações de longo prazo com instituições financeiras Vide demonstrativo acima
III. Grau de subordinação entre as dívidas Não se aplica
IV. Eventuais restrições impostas ao emissor, em especial, em
relação a limites de endividamento e contratação de novas dívidas, à distribuição de dividendos, à alienação de ativos, à
emissão de novos valores mobiliários e à alienação de controle societário
As cláusulas e condições normalmente existentes nos contratos financeiros para fins de garantia não caracterizam restrições significativas que possam causar limitações na gestão da Companhia.
g) Limites de utilização dos financiamentos já contratados
I. A receita operacional bruta da Schulz no quarto trimestre de 2011 foi 7,9% superior ao mesmo período de 2010, totalizando R$ 222,6 milhões, fruto principalmente da sazonalidade baixa no período. No período acumulado de 2011, a receita operacional bruta totalizou R$ 892,7 milhões, 17,5% acima dos R$ 760,0 milhões registrados no ano de 2010.
Essa significativa melhora é explicada, principalmente, pelo ritmo acelerado das vendas para o mercado interno e também para o crescimento das vendas no mercado externo, que significa uma retomada gradual da atividade econômica em outros mercados, além da manutenção de um cenário interno com boas perspectivas. A receita operacional líquida totalizou R$ 177,6 milhões no 4T11, um crescimento de 8,7% em relação ao 4T10, que foi de R$ 163,3 milhões. No ano de 2011, a Schulz somou R$ 702,8 milhões, 18,0% acima do valor registrado no mesmo período de 2010.
II. No quarto trimestre de 2011, o custo dos produtos vendidos foi 9,8% superior ao valor apresentado no 4T10, totalizando R$ 122,1 milhões. No período acumulado de 2011, o aumento foi de 21,3%, somando R$ 499,5 milhões. O desempenho do CPV no período acumulado é explicado principalmente pelo impacto da inflação na evolução dos custos de produção e da desvalorização cambial, combinados com a evolução expressiva das exportações em dólar e do atraso nas negociações de recomposição das margens - tínhamos previsto a conclusão das negociações em Junho/11, mas elas se encerraram em Outubro/11 sem retroatividade na maioria dos casos.
III. O lucro bruto alcançou R$ 55,5 milhões no 4T11, 6,6% superior aos valores apresentados no 4T10. No ano de 2011, houve um aumento de 10,6% em relação ao ano de 2010, com o
lucro bruto totalizando R$ 203,2 milhões. A margem bruta dos períodos comparativos apresentou redução de 0,6 p.p na comparação trimestral (31,3% no 4T11) e de 2,0 p.p. no acumulado do ano de 2011 (28,9%), e representando uma sensível melhora em relação aos apresentados no trimestre anterior (3T11).
IV. No 4T11 o EBITDA totalizou R$ 29,5 milhões, 15,8% superior ao valor registrado no mesmo período de 2010, com margem EBITDA de 16,6%, estável em relação ao 4T10. No período acumulado de 2011, o EBITDA alcançou R$ 115,5 milhões, 8,8% acima do valor registrado em 2010, com margem EBITDA de
10.2. Comentários sobre:
a) Resultados das operações do emissor:
Na Divisão Compressores são os compressores de ar comprimido (linha industrial e serviços) que são vendidos em sua grande maioria para o comercio, e na Divisão Automotiva são os produtos (componentes de ferro fundido) fundidos, usinados e pintados vendidos para as indústrias (montadoras de caminhões, ônibus, tratores, implementos agrícolas.
Em 2011 não tivemos fatores relevantes que afetaram o resultado, a não ser a paridade cambial, pois as nossas exportações em dólares cresceram 48,9 %. Por conta disto as margens do mercado externo em relação ao mercado interno foram afetadas, mesmo com ajustes dos preços por conta da evolução dos custos das matérias primas e mão de obra.
b. Variações das receitas atribuíveis a modificações de preços, taxas de câmbio, inflação, alterações de volumes e introdução de novos produtos e serviços
Salvo os impactos pela apreciação do real frente do dólar, as receitas não tiveram impacto relevante por conta das modificações dos preços. A evolução do faturamento foi sustentada pelo aumento dos volumes fabricados e vendidos durante o exercício. Obviamente os novos produtos que estão inseridos na evolução da receita, foram e estão alinhados com o planejamento orçamentário do exercício.
c. Impacto da inflação, da variação de preços dos principais insumos e produtos, do câmbio e da taxa de juros no resultado operacional e no resultado financeiro do emissor.
Além dos efeitos mencionados anteriormente, não houve majoração significativa dos insumos dos produtos fabricados.
10.3. Efeitos relevantes que os eventos abaixo tenham causado ou se espera que venham a causar nas demonstrações financeiras do emissor e em seus resultados:
Neste ano não tivemos nenhum evento para comentar.
10.4. Comentários sobre
A Schulz passou a adotar, a partir de 1º de janeiro de 2010, retroativamente a 1º de janeiro de 2009 (“balanço de abertura”), todos os pronunciamentos emitidos pelo CPC aplicáveis às suas operações, os quais estão consistentes com as práticas contábeis internacionais - IFRS. Desta forma, determinados saldos relativos ao exercício de 2009, anteriormente divulgados, foram ajustados de modo a refletir as alterações decorrentes da adoção dos novos pronunciamentos e permitir a comparabilidade entre os períodos apresentados nas respectivas Notas Explicativas.
Os principais efeitos significativos que foram gerados por conta do comentário anterior estão extensivamente demonstrados e aplicados no relatório das notas explicativas.
Os pareceres dos nossos Auditores Independentes foram emitidos sem ressalvas, nos últimos 03 (Três) exercícios.
10.5. Indicar e comentar políticas contábeis críticas adotadas pela Companhia, explorando, em especial, estimativas contábeis feitas pela administração sobre questões incertas e relevantes para a descrição da situação financeira e dos resultados, que exijam julgamentos subjetivos ou complexos, tais como: provisões, contingências, reconhecimento da
receita, créditos fiscais, ativos de longa duração, vida útil de ativos não- circulantes, planos de pensão, ajustes de conversão em moeda estrangeira, custos de recuperação ambiental, critérios para teste de recuperação de ativos e instrumentos financeiros
a) Demonstrações Financeiras Individuais da Controladora
As demonstrações financeiras individuais da controladora foram elaboradas e estão sendo apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com atendimento integral da Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09, e pronunciamentos emitidos pelo CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis e aprovados pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade e pela CVM – Comissão de Valores Mobiliários. As demonstrações financeiras individuais apresentam a avaliação dos investimentos em controladas pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com a legislação brasileira vigente, dessa forma, não são consideradas como estando conforme as IFRS, que exigem a avaliação desses investimentos nas demonstrações separadas da controladora pelo custo ou valor justo.
As demonstrações financeiras consolidadas foram elaboradas e estão sendo apresentadas em conformidade com as normas internacionais de contabilidade (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standard Board - IASB e também de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com atendimento integral da Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09, e pronunciamentos emitidos pelo CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis e aprovados pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade e pela CVM – Comissão de Valores Mobiliários.
Como não existe diferença entre o patrimônio líquido consolidado e o resultado consolidado atribuíveis aos acionistas da controladora, constantes nas demonstrações financeiras consolidadas preparadas de acordo com as IFRS e as práticas contábeis adotadas no Brasil, e o patrimônio líquido e o resultado da controladora, constantes nas demonstrações financeiras individuais preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, a Companhia optou por apresentar essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas em um único conjunto
As demonstrações financeiras consolidadas são compostas pelas demonstrações financeiras da Schulz S.A. e suas controladas apresentadas abaixo:
Schulz of América, Inc.
Automotive Schulz of Europe-GMBH
Os critérios adotados na consolidação são aqueles previstos na Lei nº 6.404/76 com as alterações promovidas pela Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09, dos quais destacamos os seguintes:
a) Eliminação dos saldos das contas ativas e passivas decorrentes das transações entre as sociedades incluídas na consolidação;
b) Eliminação dos investimentos nas sociedades controladas na proporção dos seus respectivos patrimônios;
c) Eliminação das receitas e das despesas decorrentes de negócios com as sociedades incluídas na consolidação; e,
d) Padronização das políticas contábeis e dos procedimentos usados pelas sociedades incluídas nestas demonstrações financeiras consolidadas com os adotados pela controladora, com o propósito de apresentação usando bases de classificação e mensuração uniformes.
No processo de convergência ao IFRS (International Financial Reporting Standards) conforme as Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09 e os Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), as principais mudanças com impactos sobre as políticas contábeis adotadas pela empresa foram:
a) A mensuração de determinados ativos financeiros mantidos para negociação ao valor justo por meio do resultado.
b) A reclassificação de itens do ativo imobilizado para o ativo intangível e a interrupção da amortização de ativos intangíveis com vida útil indefinida.
c) A realização de testes de recuperabilidade dos ativos nos termos do Pronunciamento Técnico CPC 01, sempre que houver indicações internas ou externas que estes possam estar sobrevalorizados.
d) Criação da conta de ajuste de avaliação patrimonial para contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo.
e) Avaliação do valor justo do imobilizado para determinação do custo atribuído (deemed cost) e a respectiva revisão da vida útil.
f) Divulgação dos benefícios decorrentes de assistência governamental na forma de concessão de empréstimos com juros inferiores aos juros normalmente praticados pelo mercado. g) Registro de despesas pré-operacionais diretamente no resultado e não mais no ativo diferido.
Classificação de Itens Circulantes e Não Circulantes
Compensação Entre Contas
Como regra geral, nas demonstrações financeiras, nem ativos e passivos, ou receitas e despesas são compensados entre si, exceto quando a compensação é requerida ou permitida por um pronunciamento ou norma brasileira de contabilidade e esta compensação reflete a essência da transação.
Os itens nestas demonstrações financeiras são mensurados em moeda funcional Reais (R$) que é a moeda do principal ambiente econômico em que a empresa atua e na qual é realizada a maioria de suas transações, e são apresentados nesta mesma moeda.
a) Transações em moeda estrangeira
Transações em outras moedas são convertidas para a moeda funcional conforme determinações do Pronunciamento Técnico CPC 02 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Financeiras. Os itens monetários são convertidos pelas taxas de fechamento e os itens não monetários pelas taxas da data da transação.
b) Conversão de controlada no exterior
Os ativos e passivos de controladas no exterior são convertidos para Reais pela taxa de câmbio da data de fechamento das demonstrações contábeis e as correspondentes demonstrações de resultado são convertidas pela taxa de câmbio média do período. As diferenças cambiais resultantes das referidas conversões são contabilizadas diretamente no Patrimônio Líquido na rubrica de Ajuste de Avaliação Patrimonial, até a venda desse investimento, quando os saldos serão registrados na demonstração do resultado do exercício.
Caixa e equivalentes de caixa incluem numerário em poder da empresa, depósitos bancários de livre movimentação e aplicações financeiras de curto prazo e de alta liquidez com vencimento original em três meses ou menos.
A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias:
mensurados ao valor justo por meio do resultado, empréstimos e recebíveis e disponíveis para venda. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial.
(a) Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado
Os ativos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado são ativos
financeiros mantidos para negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes.
(b) Empréstimos e recebíveis
Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem “contas a receber de clientes e demais contas a receber” e “caixa e equivalentes de caixa”.
As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data de negociação - data na qual a Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo. Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo. Os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio de resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, e os custos da transação são debitados à demonstração do resultado.
Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos tenham vencido ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que a Companhia tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios da propriedade. Os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são subsequentemente, contabilizados pelo valor justo.
Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado são apresentados na demonstração do resultado no período em que ocorrem.
A Companhia avalia, na data do balanço, se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros está desvalorizado (impairment).
As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber de clientes pela venda de mercadorias ou prestação de serviços no decurso normal das atividades da Companhia.
As contas a receber de clientes, inicialmente, são reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa de juros efetiva menos a provisão para impairment (perdas no recebimento de créditos). Normalmente na prática são reconhecidas ao valor faturado ajustado a valor presente quando relevante e ajustado pela provisão para impairment se necessária.
Os estoques estão registrados pelo menor valor entre o custo e o valor líquido realizável. O custo é determinado usando o método do custo médio. O custo dos produtos acabados e em elaboração compreende o custo das matérias- primas, mão-de-obra e outros custos indiretos relacionados à produção baseados na ocupação normal da capacidade e não inclui o custo de empréstimos e financiamentos. O valor líquido realizável é estimado com base no preço de venda dos produtos em condições normais de mercado, menos as despesas variáveis de vendas.
a) Investimentos em sociedades controladas
Nas demonstrações financeiras da controladora, os investimentos permanentes
em sociedades controladas, são avaliados pelo método da equivalência patrimonial.
b) Propriedades para investimento
As propriedades para investimento são mantidas para auferir aluguel ou para
valorização do capital. Não são mantidas para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, finalidades administrativas ou venda no curso ordinário do negócio.
As propriedades para investimento são inicialmente reconhecidas pelo seu custo e após o reconhecimento inicial a companhia mensura as propriedades para investimento pelo método do valor justo, sendo as variações do valor justo reconhecidas no resultado.
O valor justo apurado em 1º de janeiro de 2010 foi considerado como o custo atribuído destes ativos em 1º de janeiro de 2009, data de transição as normas internacionais de contabilidade (IFRS – International Financial Reporting Standards).
Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou
reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando
for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados ao item e que
o custo do item possa ser mensurado com segurança. O valor contábil de itens
ou peças substituídos é baixado. Todos os outros reparos e manutenções são
Os terrenos não são depreciados. A depreciação de outros ativos é calculada usando o método linear durante a vida útil estimada.
Os ativos intangíveis adquiridos são mensurados ao custo no momento do seu
reconhecimento inicial. Após o reconhecimento inicial, os ativos intangíveis são apresentados ao custo, menos amortização acumulada e perdas acumuladas
de valor recuperável.
Ativos intangíveis gerados internamente, excluindo custos de desenvolvimento capitalizados, não são capitalizados, e o gasto é refletido na demonstração do resultado no exercício em que for incorrido.
A vida útil de ativo intangível é avaliada como definida ou indefinida. Ativos intangíveis com vida definida são amortizados ao longo da vida útil econômica
e avaliados em relação à perda por redução ao valor recuperável sempre que
houver indicação de perda de valor econômico do ativo. Ativos com vida útil indefinida não são amortizados, mas são testados anualmente em relação a perdas por redução ao valor recuperável individualmente ou no nível da
unidade geradora de caixa.
ágio (goodwill) é representado pela diferença positiva entre o valor pago ou a
pagar e o montante líquido do valor justo dos ativos e passivos da entidade
adquirida. O ágio de aquisições de controladas é registrado como “ativo intangível”. O deságio, quando ocorrer é registrado como ganho no resultado
do período, na data da aquisição. O ágio é testado anualmente para verificar
prováveis perdas (impairment) e contabilizado pelo seu valor de custo menos
perdas acumuladas por impairment, que não são revertidas.
As licenças de software adquiridas são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirir os softwares e fazer com que eles estejam prontos para
ser utilizados. Esses custos são amortizados durante sua vida útil estimada.
c) Desenvolvimento de Projetos
Os gastos com desenvolvimento vinculados a inovações tecnológicas dos produtos existentes são capitalizados, se tiverem viabilidade tecnológica e
econômica, e amortizados pelo período esperado de benefícios dentro do grupo de despesas operacionais.
Após o reconhecimento inicial, o ativo é apresentado ao custo menos amortização acumulada e perdas de seu valor recuperável. A amortização é iniciada quando o desenvolvimento é concluído e o ativo encontra-se disponível para uso, pelo período dos benefícios econômicos futuros.
Os ativos que estão sujeitos à depreciação ou amortização são revisados para
a verificação de impairment sempre que eventos ou mudanças nas
circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável.
Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos os custos de venda e o valor em uso.
Para fins de avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa - UGC). Os ativos não financeiros, exceto o ágio, que tenham sofrido impairment, são revisados para a análise de uma possível reversão do impairment na data de apresentação das demonstrações financeiras.
As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso ordinário dos negócios e são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa de juros efetiva. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente, ajustada a valor presente quando relevante.
Os empréstimos e financiamentos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos da transação incorridos e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetiva. Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa dos passivos, bem como durante o processo de amortização pelo método da taxa de juros efetivos.
Arrendamento mercantil financeiro é aquele em que há transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo. O título de propriedade pode ou não vir a ser transferido. Arrendamento mercantil operacional é um arrendamento mercantil que não se enquadra como arrendamento mercantil financeiro.
Os arrendamentos mercantis financeiros são registrados como ativos e passivos similarmente a operações de financiamento por quantias iguais ao
valor justo do bem arrendado ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil, cada um determinado no início do arrendamento mercantil. Os pagamentos do arrendamento mercantil são segregados entre encargo financeiro lançado ao resultado e redução do passivo em aberto.
As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de eventos passados; é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e o valor foi estimado com segurança.
Quando houver uma série de obrigações similares, a probabilidade de a Companhia liquidá-las é determinada, levando-se em consideração a classe de obrigações como um todo. Uma provisão é reconhecida mesmo que a
probabilidade de liquidação relacionada com qualquer item individual incluído
mesma classe de obrigações seja pequena.
provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser
necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes do imposto, a
qual reflete as avaliações atuais do mercado do valor temporal do dinheiro e dos riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação em decorrência
da passagem do tempo é reconhecido como despesa financeira.
As despesas fiscais do período compreendem o imposto de renda corrente e diferido. O imposto é reconhecido na demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiver relacionado com itens reconhecidos diretamente no patrimônio. Nesse caso, o imposto também é reconhecido no patrimônio.
O encargo de imposto de renda corrente é calculado com base nas leis
tributárias promulgadas, na data do balanço do país em que a Companhia atua
e gera lucro real. A administração avalia, periodicamente, as posições
assumidas pela Companhia nas declarações de impostos de renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações. Estabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores que deverão ser pagos às autoridades fiscais.
O imposto de renda e a contribuição social diferidos lançados no passivo não circulante decorrem de diferenças temporárias originadas entre receitas e despesas lançadas no resultado, entretanto, adicionadas ou excluídas temporariamente na apuração do lucro real e da contribuição social. Os ativos
decorrentes de créditos tributários diferidos somente são reconhecidos quando há expectativa da geração de resultados futuros suficientes para compensá-los.
A Companhia reconhece como provisão de despesas de participação (outras
despesas operacionais) e no passivo, a provisão de participação nos resultados com base no programa PPR, para o exercício de 2011, cujo acordo foi aprovado pela Comissão de Fábrica e protocolado no Sindicato Laboral, e que leva em conta a avaliação de desempenho comparada com as metas setoriais internas.
O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil
da competência dos exercícios, tanto para o reconhecimento de receitas quanto de despesas.
Reconhecimento das Receitas de Vendas
A receita de vendas compreende o valor justo da contraprestação recebida ou
a receber pela comercialização de produtos e serviços no curso normal das
atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, das
devoluções, dos abatimentos e dos descontos, bem como, após a eliminação das vendas entre empresas da Companhia.
empresa reconhece a receita quando:
o valor da receita pode ser mensurado com segurança;
é provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade; e,
quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia. O valor da receita não é considerado como mensurável com segurança até que todas as contingências relacionadas com a venda tenham sido resolvidas. A Companhia baseia suas estimativas em resultados históricos, levando em consideração o tipo de cliente, o tipo de transação e as especificações de cada venda.
As subvenções governamentais, por tratar-se de concessão de empréstimo com juros inferiores ao mercado são contabilizados e divulgados os efeitos da assistência governamental da qual a companhia tenha se beneficiado.
Julgamento e Uso de Estimativas Contábeis
A preparação de demonstrações financeiras requer que a administração da Companhia se baseie em estimativas para o registro de certas transações que afetam os ativos e passivos, receitas e despesas, bem como a divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações financeiras. Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos subsequentes, podem diferir dessas estimativas.
As políticas contábeis e áreas que requerem um maior grau de julgamento e uso de estimativas na preparação das demonstrações financeiras, são:
a) Créditos de liquidação duvidosa que são inicialmente provisionados e posteriormente lançados para perda quando esgotadas as possibilidades de recuperação;
b) Constituição de provisão para perdas nos estoques;
c) Vida útil e valor residual dos ativos imobilizados e intangíveis;
d) Impairment dos ativos imobilizados, intangíveis e ágio; e,
e) Passivos contingentes que são provisionados de acordo com a expectativa de êxito, obtida e mensurada em conjunto a assessoria jurídica da empresa
Os elementos integrantes do ativo e passivo monetários, decorrentes de operações de longo prazo, e os de curto prazo quando o efeito for relevante são ajustados a valor presente, levando em consideração os fluxos de caixa contratuais e a taxa de juros explicita, e em certos casos implícita dos respectivos ativos e passivos. Com base nas análises efetuadas e na melhor estimativa da administração, a Companhia concluiu que o ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários circulantes é irrelevante em relação as demonstrações financeiras tomadas em conjunto e, dessa forma, não registrou nenhum ajuste.
10.6. Com relação aos controles internos adotados para assegurar a elaboração de demonstrações financeiras confiáveis, comentar:
a) Grau de eficiência de tais controles, indicando eventuais imperfeições e providências adotadas para corrigi-las
A Companhia mantém os serviços de Auditoria Interna realizada por terceiros em conformidade com o calendário ou cronograma de trabalho para cada exercício social, de forma a verificar e evidenciar a segurança e a integridade das informações gerenciais, contábeis e fiscais. A Administração avaliou a eficácia dos controles internos da Companhia referente ao processo de preparação e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas em 31/12/11, que com base nesta avaliação, a administração concluiu como sendo os controles internos eficazes.
b) Deficiências
no relatório do Auditor Independente
Não houve nada de relevante.
Caso o emissor tenha feito oferta pública de distribuição de valores mobiliários, comentar:
a) Como os recursos resultantes da oferta foram utilizados Não se aplica.
Se houve desvios relevantes entre a aplicação efetiva dos
recursos e as propostas de aplicação divulgadas nos prospectos
da respectiva distribuição Não se aplica.
recursos e as propostas de aplicação divulgadas nos prospectos da respectiva distribuição Não se aplica.
d) Caso tenha havido desvios, as razões para tais desvios Não se aplica.
demonstrações financeiras do emissor, indicando:
a) Os ativos e passivos detidos pela Companhia, direta ou
indiretamente, que não aparecem no seu balanço patrimonial
(off-balance sheet itens), tais como:
i. Arrendamentos mercantis operacionais, ativos e passivos Não se aplica.
ii. Carteiras de recebíveis baixadas sobre as quais a entidade mantenha riscos e responsabilidades, indicando respectivos passivos Não se aplica.
iii. Contratos de futura compra e venda de produtos ou serviços Não se aplica.
iv. Contratos de construção não terminada Não se aplica.
v. Contratos de recebimentos futuros de financiamentos Não se aplica.
b) Outros itens não evidenciados nas demonstrações financeiras
demonstrações financeiras indicados no item 1.8, comentar:
a) Como tais itens alteram ou poderão vir a alterar as receitas, as
despesas, o resultado operacional, as despesas financeiras ou outros itens das demonstrações financeiras do emissor Não se aplica.
b) Natureza e o propósito da operação
c) Natureza e montante das obrigações assumidas e dos direitos gerados em favor do emissor em decorrência da operação Não se aplica.
10.10. Comentários dos diretores sobre os principais elementos do plano de negócios do emissor, explorando especificamente os seguintes tópicos:
a) Investimentos, incluindo:
Os investimentos previstos e em andamento se referem em sua grande maioria a projetos de expansão e no desenvolvimento de novos produtos, ferramentais, algumas máquinas e equipamentos adicionais necessários para fabricação de novos produtos, bem como na manutenção da capacidade produtiva.
Os valores previstos são da ordem de R$ 30 milhões, variando de acordo com a demanda do mercado de atuação, seja na Div. Compressores, assim como na Div. Automotiva.
Os investimentos planejados para 2012 deverão ser financiados basicamente através da geração própria de caixa, e linhas de financiamento disponíveis tais como FINAME, Finimp e outras estruturas que a comunidade bancária ofertar, principalmente em relação às linhas de crédito/financiamentos de longo prazo.
III. Desinvestimentos
desinvestimentos previstos
b) Desde que já divulgada, indicar a aquisição de plantas, equipamentos, patentes ou outros ativos que devam influenciar materialmente a capacidade produtiva do emissor
Não há nenhum fato a comentar.
c) Novos produtos e serviços, indicando:
As divulgações rotineiramente acontecem anualmente nas convenções de vendas internas, dos produtos que estão em desenvolvimento e que serão lançados no mercado ao longo de cada exercício social, e que não são divulgadas antecipadamente no mercado consumidor.
II. Montantes totais gastos pela Companhia em pesquisas para desenvolvimento de novos produtos ou serviços.
Em 2012 foram investidos R$ 1.064 mil em P&D, principalmente na Divisão Compressores.
antecipadamente os novos projetos dos produtos para o mercado.
IV. Montantes
Os investimentos aplicados em desenvolvimento de novos produtos, em 2011, totalizaram R$ 7.2 milhões.
10.11. Comentar sobre outros fatores que influenciaram de maneira relevante o desempenho operacional e que não tenham sido identificados ou comentados nos demais itens desta seção.
A linha de produtos de revenda para a Divisão Compressores, representou 30% do faturamento daquela divisão.
12. ASSEMBLÉIA GERAL E ADMINISTRAÇÃO
12.6. ADMINISTRADORES E MEMBROS DO CONSELHO FISCAL
081.756.919-72
121.181.509-97
021.887.059-04
033.330.009-20
Joselino Azambuja
002.887.059-04
064.579.758-87
025.068.936-79
Sérgio Eduardo Ferreira Rodarte – Titular
133.230.836-87
Flávio José Rissato Adorno - Suplente
289.835.428-70
Paulo Eduardo Dias da Costa - Titular
577.047.329-00
Marcos Luiz Krelling - Suplente
094.794.819-87
556.519.099-15
Celso Meira Júnior - Titular
Airton Dejair Romão - Suplente
055.077.409-25
12.7. MEMBROS DOS COMITÊS ESTATUTÁRIOS, DE AUDITORIA, DE RISCO, FINANCEIRO E DE REMUNERAÇÃO.
A Companhia não possui comitês de auditoria, risco, financeiro ou de remuneração instalados.
12.8. ADMINISTRADORES E MEMBROS DO CONSELHO FISCAL
Nome: Waldir Carlos Schulz
Economista, experiente administrador empresarial, conhecimentos técnicos em contabilidade, custos e sistemas administrativos em geral. Mais de 37 anos dedicados a SCHULZ S.A.
Nome: Ovandi Rosenstock
Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Joinville. É um dos fundadores da SCHULZ, tendo atuado como Diretor Comercial e como Diretor Superintendente, antes de assumir a Presidência Executiva em 1.996. Foi Presidente da Abimaq/Sindimaq, Vice-Presidente da Associação Empresarial de Joinville (por duas gestões 06 anos), e Vice- Presidente da Abifa – Associação Brasileira de Fundição.
Foi Diretor do Sindicato da Indústria Metalúrgica de Joinville, e representa atualmente esta associação nas reuniões da Federação das Indústrias de Santa Catarina. É também Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC.
Experiente e dinâmico empresário do setor metal-mecânico, com mais de 44 anos dedicados a SCHULZ S/A. tanto no âmbito Nacional como Internacional. Responsável pela presidência e coordenação geral dos negócios da Companhia, usando suas experiências e conhecimentos em administração na empresa e na coordenação geral da diretoria e do grupo de gestores da companhia.
Nome: Mário Kruger
Formado em Administração de Empresas, com Pós-Graduação em Finanças. Foi Professor de Metalurgia na E.T.T., hoje SOCIESC. Foi Superintendente Industrial da SCHULZ por 14 anos. Atualmente é Diretor de Projetos Especiais da SCHULZ. É, também: Diretor Regional da ABIFA- Associação Brasileira de Fundição; Diretor Tesoureiro do Sindicato das Industrias Metalúrgicas e de Material Elétrico de Joinville; Membro Nato da SCBVJ – Sociedade Corpo de Bombeiros voluntários de Joinville; Membro do Conselho da ACIJ – Associação Empresarial de Joinville; Representante da ACIJ, junto ao CCJ – Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão Norte; Membro do Conselho Fiscal da SOCIESC – Sociedade Educacional de Santa Catarina e Membro do Conselho Fiscal do MCE – Movimento Catarinense para Excelência
Nome: Gert Heinz Schulz
Técnico metalúrgico, com experiência em produção, moldes, ligas, desenvolvimento de processos produtivos. Foi Diretor Industrial por mais de 27 anos da SCHULZ.
Nome: Plinio Joselino de Azambuja Bueno
Advogado, formado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Rio de Janeiro - RJ. Foi Secretário de Estado da Administração e Trabalho do Estado de Santa Catarina.
Foi Diretor Administrativo das Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. - ELETROSUL; Diretor Superintendente da Fundação Eletrosul de Previdência e Assistência Social - ELOS; Consultor em Assuntos de Previdência Privada com serviços prestados à Fundação Codesc de Seguridade Social; Fundação Celesc de Seguridade Social - CELOS; Fundação PREVISC e Fundação WEG. Atualmente presta serviços, como Conciliador Honorário, ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Exerce advocacia e presta serviços de consultoria.
Nome: Norberto Schwartz
Advogado, formado pela Faculdade de Direito de Guarulhos e pós- graduado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi Secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal de Joinville. Gerente Jurídico Corporativo da Tupy S/A. Gerente da Divisão Jurídica da Perdigão S.A. Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subsecção de Joinville. Juiz conciliador do Juizado Informal de Pequenas Causas da Comarca de Joinville. Diretor da Faculdade de Direito de Joinville. Atualmente professor titular da disciplina de Filosofia do Direito, da Faculdade de Direito de Joinville. Consultor jurídico.
Nome: Daniel Vaz Rodarte
Formado em Administração de Empresas é membro do Conselho Fiscal e atua como Gestor do Clube de Investimentos SOL e Clube de Investimentos DR. Também faz parte do Conselho Fiscal da Mercantil
Financeira S.A. desde 2005 e do Banco Mercantil do Brasil a partir de
Nome: Paulo Eduardo Dias Costa
Auditor da Martinelli Auditores (1992 a 1997). Sócio Advogado da Martinelli Advocacia Empresarial (1998). Advogado membro da Ordem dos Advogados do Brasil - Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de
Janeiro, São Paulo, Distrito Federal e Minas Gerais. Conselheiro Estadual da OAB/SC de 2010 a 2012. É também atual Conselheiro fiscal da Dohler S.A. no período de 2002 a 2010, e da empresa Móveis Weihermann S.A. no período de 2008 a 2010.
Nome: Celso Meira Júnior
Atuou como Gerente Jurídico das Empresas Engepasa até 1998, Cipla S.A. até 1999. Sócio Advogado do Martinelli Advocacia Empresarial em 2000. Advogado membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal e Minas Gerais. Também é atual conselheiro fiscal das empresas:
Dohler S.A. e Móveis Weihermann S.A.
Nome: Sérgio Eduardo Ferreira Rodarte
Administrador formado em Administração de Empresas pelo Centro Universitário UNA. É gestor do Clube Sol de Investimentos, Diretor da Sun Investments Overseas LTD e membro do Conselho de Administração da empresa Pettenati S.A. Indústria Textil.
Nome: Airton Dejair Romão
Experiência Profissional: Jaraguá Fabril S.A. – 1969 a 1976, contador; Martinelli Auditores – 1977 a 2000, auditor; atualmente Sócio-Diretor da empresa Merko-Sul Contabilidade e Consultoria Empresarial S/S. Ex- membro do Conselho Fiscal das empresas: Cia. Latino Americana de Medicamentos – como efetivo e Marisol S.A. – como suplente. 2) Formação Acadêmica: Bacharel em Administração de Empresas pela UNIVILLE – CRA/SC 5343 e Técnico em Contabilidade pela Escola de Comércio São Luiz – CRC/SC 007476/0-OT.
Nome: Flávio José Rissato Adorno
Formado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, trabalhou em consultoria de estratégia Bain & Co., sendo atualmente diretor da Orbe Investimentos. Foi conselheiro fiscal da Karsten S.A., Eletroaço, DHB e Encorpar. Foi recentemente eleito conselheiro fiscal da Kroton.
Nome: Marcos Luiz Krelling
Formação Acadêmica: Formação Superior em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Administrativas de Joinville (SC)
em 1975, registrado no CRA de SC em 21.02.1994 sob nr. 4788. Experiência Profissional: Iniciou sua carreira na Tigre em Janeiro de 1966, passando por funções junto às áreas financeira, Acionistas, AssistênciaTécnica/Produtos, Assessor da Diretoria. No período de janeiro de 1980 a janeiro de 1991 foi o Gerente Geral da unidade da Tubos e Conexões Tigre do Nordeste S.A. em Camaçari (BA), fabricante de tubos e conexões de PVC rígido, da qual liderou todo o processo de construção,
implantação e administração da planta industrial. No período de Janeiro de 1992 a Outubro de 1994 como Assessor da Presidência na Tigre- Matriz em Joinville (SC), onde, entre outras atividades, liderou processo de
incorporação de novas unidades adquiridas pela companhia. No período de Novembro 1994 a Julho 1998 como Gerente Geral da Tecnomecânica S.A., fabricante de compressores de ar comprimido a pistão e rotativos. De julho 1998 a Outubro 2005 como Gerente Geral da Somar S.A. Indústrias Mecânicas, do ramo metal-mecânico. Outubro 2005 a Abril 2009 como Sócio-Diretor da MCA Têxtil Ltda., que fabrica e comercializa roupas infantis para os grandes magazines e linha própria de produtos. Em consultoria nas áreas de administração, finanças, produtividade, planejamento estratégico e seleção de executivos do alto escalão pela MLK Consultoria Empresarial Ltda., de maio 2009 a fevereiro 2010. De Março 2010 a atual como Diretor Geral na Agemed Saúde S.A., operadora do ramo de planos de saúde empresarial. É também Membro do Conselho Deliberativo da ACIJ-Associação Empresarial de Joinville (SC), Vice Presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville.
12.9.RELAÇÕES CONJUGAIS, UNIÕES ESTÁVEIS OU PARENTESCO ATÉ O SEGUNDO GRAU ENTRE:
Exceto para o caso do Sr. Waldir Carlos Schulz, que é Presidente do Conselho de Administração e diretor vice-presidente da companhia, e do Sr. Gert Heinz Schulz, membro do Conselho de Administração, que possuem relação de parentesco de 1º grau, em linha reta, os demais administradores não possuem qualquer grau de parentesco entre si.
12.10. RELAÇÕES DE SUBORDINAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OU CONTROLES MANTIDOS, NOS ÚLTIMOS TRÊS EXERCÍCIOS SOCIAIS, ENTRE ADMINISTRADORES DA COMPANHIA E:
a) Sociedade controlada, direta ou indiretamente, pela Companhia; Não se aplica.
b) Controlador direto do emissor;
c) Fornecedor, cliente, devedor ou credor da Companhia, de sua controlada ou controladas de alguma dessas pessoas, caso relevantes:
Inexistente a relação.
12.11. ACORDOS (INCLUSE APÓLICES DE SEGUROS) ESTABELECENDO O PAGAMENTO OU O REEMBOLSO DE DESPESAS SUPORTADAS PELOS ADMINISTRADORES, DECORRENTES DA REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS A TERCEIROS OU À COMPANHIA, DE PENALIDADES IMPOSTAS POR AGENTES ESTATAIS E ACORDOS COM O OBJETIVO DE ENCERRAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS, EM VIRTUDE DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES
A companhia não possui apólice de seguro contratada de D&O.
Todas as informações relevantes pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens acima.
13.1. Política ou prática de remuneração do conselho de administração, da diretoria estatutária e não estatutária, do conselho fiscal e dos comitês
A remuneração dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e da Diretoria Estatutária é fixada pela Assembléia geral.
A prática de remuneração da Companhia, no que tange aos membros do seu Conselho de Administração, objetiva corresponder à contraprestação devida pelo relevante papel exercido pelo Conselho na gestão, obedecido o limite fixado pela Assembléia de Acionistas
A prática de remuneração da Diretoria visa contratar e garantir a permanência dos profissionais de grande qualificação na administração da Companhia. A remuneração da diretoria estatutária, que obedece o limite fixado pela Assembléia de acionistas, é composta de pró-labore, reajustado
de acordo com a política salarial dos empregados da Companhia, bem como da participação nos resultados em conformidade previsão estatutária.
A remuneração da Companhia no que tange aos membros da sua Diretoria não estatutária é baseada nas práticas de mercado, identificadas mediante pesquisas e sondagens que consideram empresas de porte ou características similares, existindo um alinhamento entre os resultados obtidos e uma boa remuneração aos diretores. A prática de remuneração visa contratar e garantir a permanência dos profissionais de grande qualificação na administração da Companhia. A política de remuneração dos seus membros é segundo a legislação existente, pois todos são contratados em regime CLT, objetivando a busca de resultados no aferimento da remuneração de cada diretor. Os diretores também participam do Programa de Participação dos Resultados em conformidade com as regras dos demais funcionários.
A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, além do reembolso, obrigatório, das despesas de locomoção e estadia necessárias ao desempenho da função, será fixada pela assembléia geral que os eleger Os membros do Conselho Fiscal fazem jus apenas à remuneração fixa baseada no mínimo legal.
Estatutária/
• Salários e pró-labore – correspondem à remuneração mensal e tem por objetivo oferecer a Contraprestação fixa pelo desempenho das responsabilidades em cada cargo;
• Participação nos resultados – correspondem à remuneração variável e tem
por objetivo alinhar mais estritamente o desempenho de cada gestor com os resultados pretendidos pela Companhia.
• Benefícios diretos e indiretos – correspondem benefícios diversos tais como seguro de vida em grupo e plano de saúde (somente para a Diretoria) tendo como objetivo dar melhores condições de qualidade de vida, trazendo como consequência uma satisfação na busca pelos resultados da organização.
ii. Qual a proporção de cada elemento na remuneração total
No caso do Conselho Fiscal, a remuneração fixa corresponde a 100% da remuneração total, conforme já mencionado anteriormente.
No caso da Diretoria Estatutária, a remuneração fixa corresponde a 50% da remuneração total e a remuneração variável corresponde aos demais 50%.
ii. Metodologia de cálculo e de reajuste de cada um dos elementos da
O reajuste da remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria é
definida pela Assembléia. A Assembléia de acionistas não definiu metodologias
cálculo e de reajuste para cada elemento da remuneração que decidir fixar.
reajuste da remuneração fixa da diretoria não estatutária é feita anualmente,
acordo com a política salarial dos empregados da Companhia,enquanto que
a variável é definida com base em metas a serem atingidas.
iv. Razões que justificam a composição da remuneração
Remunerar os profissionais de acordo com as responsabilidades do cargo, sua senioridade, práticas de mercado e nível de competitividade da Companhia.
A Companhia não possui indicadores de desempenho para a
determinação dos elementos de remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria Estatutária. Quanto à participação nos resultados, anualmente a Companhia, em seu planejamento orçamentário, fixa objetivos a serem alcançados, determinando, a partir deles, as metas corporativas, bem como os critérios de remuneração variável aplicável quando do alcance de tais metas, exclusivamente à Diretoria Não Estatutária.
A única parcela da remuneração estruturada para refletir a evolução de indicadores de desempenho é a remuneração variável conferida à diretoria não estatutária, a qual será tanto maior quanto for o alcance dos objetivos orçamentários definidos, conforme já mencionado anteriormente.
e. Como a política ou prática de remuneração se alinha aos interesses do emissor de curto, médio e longo prazo
O alinhamento aos interesses da Companhia de curto, médio e longo
prazo se dá na medida em que a remuneração, seguindo os parâmetros
de mercado, estimula a manutenção dos melhores talentos, mantém-se
compatível com as responsabilidades atribuídas a cada gestor, e estimula a produção de resultados e o alcance de objetivos empresariais
conforme o plano estratégico da Companhia.
Não existem remunerações suportadas por subsidiárias, controladas ou controladores diretos ou indiretos da Companhia.
Não há qualquer remuneração ou benefício vinculado a ocorrência de determinado evento societário.
13.2. Remuneração do Conselho de Administração, da Diretoria Estatutária e do Conselho Fiscal, conforme tabela abaixo:
Salário ou Prólabore
105.159,81
2.860.649,73
131.098,76
3.096.908,30
86.873,82
2.212.541,70
101.560,72
2.400.976,24
1.989.936,00
89.805,80
2.247.846,32
13.3. Em relação à remuneração variável dos 3 últimos exercícios sociais e à prevista para o exercício social corrente do conselho de administração, da diretoria estatutária e do conselho fiscal:
Não há remuneração variável para o Conselho Fiscal da Companhia.
Órgão: Conselho de Administração e Diretoria Estatutária
Número de membros: 07 (Sete)
Em relação ao bônus: Não aplicável
i. valor mínimo previsto no plano de remuneração: N/A
ii. valor máximo previsto no plano de remuneração: N/A
iii. valor previsto no plano de remuneração, caso as metas estabelecidas
fossem atingidas: N/A
iv. valor efetivamente reconhecido no resultado dos 3 últimos exercícios
sociais: N/A
em relação à participação no resultado:
i. valor mínimo previsto no plano de remuneração: N/A ii. valor máximo previsto no plano de remuneração: N/A
sociais: R$ 7.063.127,43.
13.4. Em relação ao plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária, em vigor no último exercício social e previsto para o exercício social corrente:
Não há previsão de lançamento de plano remuneração baseado em ações para o ano de 2012.
13.5. Quantidade de ações ou cotas direta ou indiretamente detidas, no Brasil ou no exterior, e outros valores mobiliários conversíveis em ações ou cotas, emitidos pelo emissor, seus controladores diretos ou indiretos, sociedades controladas ou sob controle comum, por membros do conselho de administração, da diretoria estatutária ou do conselho fiscal, agrupados por órgão, em 31 de dezembro de 2011:
N°ações
4.880.460
2.494.285
7.374.745
4.551.515
7.045.795
4.540.530
7.034.810
PLINIO JOSELINO AZAMBUJA BUENO
13.972.505
7.487.435
21.459.940
2.494.295
9.431.975
4.988.565
14.420.540
SÉRGIO EDUARDO FERREIRA RODARTE
3.105.630
13.6. Remuneração baseada em ações reconhecida no resultado do
exercício social e à prevista para o exercício social corrente, do conselho de administração e da diretoria estatutária:
A Companhia não reconheceu remuneração baseada em ações no resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, em razões das considerações feitas no item 13.4., e não prevê o lançamento de nenhum outro Programa de remuneração baseado em ações para o exercício de 2012.
13.7. Opções em aberto do conselho de administração e da diretoria
estatutária em 31 de dezembro de 2011:
Em 31 de dezembro de 2011 não havia nenhuma opção em aberto de membro do conselho da administração e da Diretoria Estatutária.
13.8. Em relação às opções exercidas e ações entregues relativas à
remuneração baseada em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária, nos 3 últimos exercícios sociais, elaborar tabela com o seguinte conteúdo:
13.9. Descrição sumária das informações necessárias para a
compreensão dos dados divulgados nos itens 13.6 a 13.8, tal como a explicação do método de precificação do valor das ações e das opções, indicando, no mínimo:
13.10. Planos de previdência em vigor conferidos aos membros do
conselho de administração e aos diretores estatutários
13.11. Valor da maior, da menor e valor médio da remuneração individual
do Conselho de Administração, da Diretoria Estatutária e do Conselho Fiscal, conforme tabela abaixo:
13.11 - Remuneração Individual máxima, mínima e média do conselho de administração total do conselho de administração, diretoria estatutária e conselho fiscal
Valor da maior remuneração(Reais)
42.276,91
27.786,96
107.587,71
994.968,00
66.252,16
70.311,04
66.012,30
Valor da menor remuneração(Reais)
31.441,45
26.088,09
32.423,30
15.624,84
11.796,75
Valor médio da remuneração(Reais)
15.022,83
12.410,55
24.014,93
43.699,59
33.853,57
29.935,27
13.12. Arranjos contratuais, apólices de seguros ou outros instrumentos
que estruturem mecanismos de remuneração ou indenização para os administradores em caso de destituição do cargo ou de aposentadoria e
consequências financeiras para o emissor
Não há apólices de seguro contratadas que estruturem instrumentos de remuneração ou indenização aos administradores em caso de destituição do cargo ou de aposentadoria.
13.13. Percentual da remuneração total de cada órgão reconhecida no
resultado do emissor referente a membros do conselho de administração, da diretoria estatutária ou do conselho fiscal que sejam partes relacionadas aos controladores, diretos ou indiretos, conforme definido pelas regras contábeis que tratam desse assunto Conselho da Administração Diretoria Estatutária.
Nenhum Membro do Conselho da Administração, Fiscal e da Diretoria Estatutária que recebeu remuneração no exercício de 2011 é parte relacionada aos Controladores Diretos ou Indiretos.
13.14. Indicação dos valores reconhecidos no resultado do emissor como
remuneração de membros do conselho de administração, da diretoria estatutária ou do conselho fiscal, agrupados por órgão, por qualquer razão que não a função que ocupam
Nenhum membro do Conselho da Administração, da Diretoria Estatutária ou do Conselho fiscal recebeu da Companhia remuneração por quaisquer serviços, razão que não a função que ocupam, seja por prestação de serviço de consultoria, assessoria ou comissões.
13.15. Indicação dos valores reconhecidos no resultado de controladores,
diretos ou indiretos, de sociedades sob controle comum e de controladas do emissor, como remuneração de membros do conselho de administração, da diretoria estatutária ou do conselho fiscal do emissor, agrupados por órgão:
Os controladores, diretos ou indiretos, as sociedades sob controle comum e as controladas da Companhia não remuneraram membros do conselho de administração nem a diretoria estatutária e nenhum outro órgão da administração.
Não há outras informações relevantes adicionais àquelas já mencionadas
Atendendo as disposições e normas previstas na Lei das Sociedades por Ações e na Instrução CVM 481/2009, bem como, disposições complementares, a Diretoria apresenta o que segue:
1. O Lucro Líquido auferido no exercício de 2011 foi de R$ 49.058.767,81.
2. O montante global para o pagamento dos Dividendos é de R$ 11.651.457,36 e o valor por ação de dividendos é de R$ 0,189955 para as Ações Preferenciais e de R$ 0,172686 para as Ações Ordinárias incluindo os Juros sobre Capital Próprio pago antecipado.
3. Os dividendos Propostos contemplam o percentual de 25% sobre o lucro ajustado de R$ 46.605.829,42(Lucro Líquido R$ 49.058.767,81 – R$ 2.452.938,39 Reserva Legal).
4. Em 2010 foi verificado um lucro de R$ 47.670.119,38 e houve distribuição de dividendos no valor de R$ 11.321.667,42.
5. Deduzidos os juros sobre capital próprio antecipado:
Segue no quadro abaixo o valor bruto de dividendo de 2011, de
forma segregada, por ação de cada espécie:
4.140.630,24
0,113286
2.808.099,78
0,102987
6.948.730,02
Ações preferenciais tem dividendo 10% maior do que o atribuído às ações ordinárias.
O pagamento dos dividendos está previsto para até o dia
Não há atualização e juros sobre os dividendos a serem pagos.
Em 03/08/2011, através de Reunião do Conselho de Administração, foi autorizado o pagamento de dividendos sob a forma de Juros Sobre Capital Próprio no valor líquido de R$
4.702.727,34, e que foi disponibilizado a partir de 04/10/2011 aos acionistas.
f) Data da declaração de pagamento dos dividendos considerada para identificação dos acionistas que terão direito ao seu recebimento: Será considerada a data da realização da Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre os dividendos, ou seja, 10/04/2012.
6. Não houve declaração de dividendos ou juros sobre capital próprio com base em lucros apurados em balanços semestrais ou em períodos menores.
7. Segue abaixo tabela comparativa indicando os valores por ação de cada espécie e classe:
49.058.767,81
6.942.905,62
0,189955
4.708.551,74
0,172686
47.670.119,38
6.746.392,35
0,184578
4.575.275,07
0,167798
34.531.794,76
5.881.450,01
0,804568
3.988.689,46
0,731425
- 13.081.004,58
8. Destinação de Lucros à Reserva Legal:
a) O montante destinado à reserva legal é de R$ 2.452.938,39.
b) O cálculo da reserva legal consiste na aplicação do percentual de 5%(cinco por cento) sobre o lucro ajustado de R$ 49.058.767,81.
9. A companhia não possui ações preferenciais com direito a dividendos fixos ou mínimos.
10. Dividendo obrigatório
a) Descrição da forma de cálculo prevista no estatuto Social referente aos dividendos obrigatórios:
ARTIGO 29 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer destinação, sucessivamente e na seguinte ordem: (a) Os prejuízos acumulados; (b) A provisão para o Imposto de Renda; (c) Uma participação, até o limite legal, a ser partilhada entre os integrantes da Diretoria, devendo sua distribuição ser definida de comum acordo. ARTIGO 30 - Após apurado, na forma do artigo anterior, o lucro líquido do exercício, deste será
deduzido o montante de 5% (cinco por cento) para a formação da Reserva Legal, até que deixe de ser obrigatória, ou seja, quando tal fundo atingir 20 % (vinte por cento) do capital social; e, se for o caso, serão também abatidos valores adequados para formar as reservas previstas e definidas em lei. ARTIGO 31 - O dividendo obrigatório é fixado em 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, apurado na forma dos Artigos 29 e 30, previamente acrescido das verbas previstas em lei. ARTIGO 32 - Sobre o lucro que remanescer após as deduções dos artigos anteriores serão calculados e deduzidos os dividendos obrigatórios a distribuir, respeitado o disposto no Artigo 4°, Parágrafo Terceiro, deste Estatuto, destinando-se então, o saldo final, seja para distribuição suplementar, seja para constituir uma Reserva para Aumento de Capital, observando que a finalidade desta é propiciar o permanente desenvolvimento da Companhia, pelo sistemático reinvestimento de uma parcela de lucros, limitada, dita reserva, a um montante igual a 80% (oitenta por cento) do próprio capital da Companhia. Esta reserva, em conjunto com as demais, não poderá exceder o valor do capital social e poderá ser utilizada na absorção de prejuízos, sempre que necessário, na distribuição de dividendos, a qualquer momento, nas operações de resgate, reembolso ou compra de ações ou na incorporação ao capital social. ARTIGO 33 - O montante dos juros a título de remuneração do capital próprio que vier a ser pago por opção da Companhia, na forma do artigo 9º, da Lei 9249, de 26.12.95, poderá ser, a critério do Conselho de Administração, deduzido do valor do dividendo obrigatório de que trata o artigo 31, conforme faculta o parágrafo sétimo, do mesmo artigo 9º, da referida Lei.
b) Os dividendos obrigatórios estão sendo pagos integralmente.
c) Não há retenção de dividendos.
11. Não há retenção do dividendo obrigatório devido à situação financeira da companhia.
12. Não há destinação do resultado para reserva de contingências.
13. Não há destinação do resultado para lucros a realizar.
14. Transferência para a conta de Reserva para Aumento de Capital no valor de R$ 39.678.245,32, sendo R$ 34.954.372,07 referente destinação do Lucro do Exercício e R$ 4.723.873,25 referente a realização do custo atribuído.
15. Não há retenção de lucros prevista em orçamento de capital.
Não há destinação do resultado para a reserva de incentivos fiscais na Controladora.
Administradores e Acionistas da SCHULZ S.A.
Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da SCHULZ S.A., identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos
relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Schulz S.A. em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Schulz S.A. em 31 de dezembro de 2011, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Conforme descrito na nota explicativa nº 02, as demonstrações financeiras individuais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da Schulz S.A., essas práticas diferem das IFRS, aplicável às demonstrações financeiras separadas, somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas pelo método de equivalência patrimonial, enquanto que para fins de IFRS seria custo ou valor justo. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto.
Examinamos, também, as demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para Companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRSs que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2010 comparativas
As demonstrações financeiras encerradas em 31 de dezembro de 2010, apresentadas comparativamente, foram anteriormente por nós auditadas, de acordo com as normas de auditoria vigentes por ocasião da emissão do parecer sem ressalvas em 25 de fevereiro de 2011.
Joinville (SC), 01 de março de 2012.
Contador CRC (SC) nº 0018.835/O-T-SP
Os membros efetivos do Conselho Fiscal da Schulz S.A., com base no parecer dos auditores independentes, tendo examinado o Balanço Patrimonial e demais demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, são de parecer que as demonstrações examinadas representam adequadamente a posição patrimonial e financeira da Companhia e o resultado de suas operações, estando, portanto, esses documentos em condições de serem submetidos à apreciação dos senhores acionistas. Joinville (SC), 07 de março de 2012. Conselheiros: Paulo Eduardo Dias da Costa, Sergio Eduardo Ferreira Rodarte e Celso Meira Júnior. A presente ata é transcrição fiel do livro de atas do Conselho Fiscal da Companhia.
CÓDIGO CVM NR. 1.466-4
CNPJ Nº 84.693.183/0001-68
NIRE 423.0000848.6
Tendo em vista a matéria aprovada pelo Conselho de Administração da Schulz S/A (“Companhia”), em reunião de 20 de março de 2012, bem como em obediência ao art. 11, inciso II, da Instrução CVM n° 481/09, a Companhia fornece o presente relatório apresentando a Proposta da Administração quanto ao: a) aumento de capital proveniente da capitalização das reservas de lucros da Companhia; b) adaptação do Estatuto Social à Lei n. 12.431/11, de modo a excluir a condição de acionista aos membros do Conselho de Administração.
As propostas trarão como consequência a alteração do art. 4° e 14º do Estatuto Social da Companhia, a ser deliberada em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser convocada para o dia 10 de abril de 2011.
I. DO AUMENTO DE CAPITAL
Considerando o montante de R$ 69.905.000,00 (sessenta e nove milhões novecentos e cinco mil reais) contabilizados em 31.12.2011 na conta de Reserva de Lucros da Companhia, bem como pela Proposta da Administração de destinação de parte do lucro líquido verificado no exercício social encerrado em 31.12.2011, no montante de R$ 37.347.953,85 (Trinta e sete milhões, trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais, oitenta e cinco centavos) para esta conta, a Administração propõe a apropriação do montante de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) para capitalização de reservas de lucros da Companhia, sem emissão de novas ações.
DAS ADAPTAÇÕES À LEI N° 12.431/11
Esta proposta tem objetivo tão somente adaptar a redação do Estatuto Social à Lei n° 12.431/11, em seu artigo 6°, que alterou o art. 146, da Lei 6.404/76, permitindo que qualquer pessoa natural possa ser eleita como membro do Conselho de Administração de qualquer Companhia, e não mais exclusivamente aos seus acionistas.
III. DAS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO SOCIAL
Em decorrência do aumento de capital proposto, o capital social da Companhia passará a ser subscrito e integralizado no montante de R$ 201.852.798,04 (duzentos e um milhões oitocentos e cinquenta e dois mil setecentos e noventa e oito reais e quatro centavos).
Em decorrência da adaptação do Estatuto Social à Lei 12.431/11, os cargos de membros do Conselho de Administração da Companhia serão extensivos a qualquer pessoa natural eleita pela Assembleia Geral, e não mais vinculados aos acionistas.
Em razão desta modificação, o artigo 4° e 14º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação:
ARTIGO 4° - O capital social subscrito e integralizado é de R$ 101.852.798,04 (cento e um milhões,
ARTIGO 4° - O capital social subscrito e integralizado é de R$ 201.852.798,04 (duzentos e um
oitocentos e cinqüenta e dois
milhões, oitocentos e cinqüenta e dois
setecentos e
setecentos e noventa e oito reais e
quatro centavos), dividido em 63.816.925 (sessenta e três milhões,
oitocentos e dezesseis mil, novecentos
63.816.925 (sessenta e três milhões, oitocentos e dezesseis mil, novecentos e vinte e cinco) ações, sendo
vinte e cinco) ações, sendo
27.266.565 (vinte e sete milhões, duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco) ações ordinárias e 36.550.360 (trinta e seis milhões, quinhentos e cinqüenta mil, trezentos e sessenta) ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal, na forma escritural, sem emissão de certificado, permanecendo em conta de depósito, em nome de seus titulares, em instituição financeira depositária autorizada pela CVM e designada pelo Conselho de Administração, nos termos do artigo 34 e 35, da Lei n° 6.404/76.
- Administração será composto de um
mínimo de 3 (três) e um máximo de 7
- Administração será composto de um mínimo de 3 (três) e um máximo de 7 (sete) membros, todos residentes do País e eleitos por 3 (três) anos pela Assembleia Geral, podendo ser reconduzidos.
(sete) membros, acionistas
Sociedade, todos residentes do País e
Por fim, em atendimento ao art. 11, inciso I, da Instrução CVM n° 481/09, a Companhia disponibiliza em anexo cópia do estatuto social contendo, em destaque, as alterações acima propostas.
Joinville/SC, 20 de março de 2012.
Parágrafo Único – Por deliberação da Diretoria, a Companhia poderá criar ou instalar agências, filiais, sucursais, centros de distribuição, depósitos ou escritórios, no País ou no exterior.
ARTIGO 2º - A Sociedade tem por objeto: (1) A indústria, o comércio, a importação e a exportação de produtos metalúrgicos, de compressores de ar em geral, de compressores de ar e de bombas de vácuo destinados à área da saúde, de ferramentas manuais, pneumáticas e elétricas, de ferramentas manuais de fixação, aperto e corte, de máquinas, ferramentas, utensílios e acessórios para pulverizar e para trabalhar metais, de materiais de escavação e de penetração do solo, de aspiradores, de hidrolavadoras, de bombas e motobombas para recalque de água, de equipamentos mecânicos, hidráulicos e elétricos, bem como de partes, componentes e periféricos desses produtos. (2) A comercialização de graxas e óleos lubrificantes utilizados nos produtos de sua indústria e de seu comércio. (3) A prestação de serviços de usinagem e de pintura de peças fundidas, de prospecção, de instalação, de manutenção e de assistência técnica relacionada com os produtos de sua indústria e de seu comércio. (4) A locação, para quaisquer fins, de compressores de ar e de outros equipamentos de sua indústria e de seu comércio. (5) A participação em outras sociedades, quaisquer que sejam os seus objetivos sociais, para beneficiar-se, ou não, de incentivos fiscais.
ARTIGO 4° - O capital social subscrito e integralizado é de R$ 201.852.798,04 (duzentos e um milhões, oitocentos e cinqüenta e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e quatro centavos), dividido em 63.816.925 (sessenta e três milhões,
oitocentos e dezesseis mil, novecentos e vinte e cinco) ações, sendo 27.266.565 (vinte e sete milhões, duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco) ações ordinárias e 36.550.360 (trinta e seis milhões, quinhentos e cinqüenta mil, trezentos e sessenta) ações preferenciais, todas nominativas, sem
valor nominal, na forma escritural, sem emissão de certificado, permanecendo em conta de depósito, em nome de seus titulares, em instituição financeira depositária
autorizada pela CVM e designada pelo Conselho de Administração, nos termos do artigo 34 e 35, da Lei n° 6.404/76.
Parágrafo Segundo - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral.
ARTIGO 6º - Por deliberação do Conselho de Administração poderá a Companhia,
qualquer tempo, adquirir ações de sua emissão para permanência em tesouraria
posterior alienação ou cancelamento.
ARTIGO 7º - O pagamento de dividendos, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral em que forem declarados, será feito no prazo máximo de 60 (sessenta) dias da data da publicação da respectiva ata e, em quaisquer casos, dentro do exercício social.
ARTIGO 8º - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 4 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social ou extraordinariamente quando os interesses sociais o exigirem e será convocada e realizada na forma da lei e deste Estatuto.
ARTIGO 9º - A Assembleia Geral, convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou por quem o estiver substituindo, será instalada e presidida pelo mesmo, constituindo-se a mesa dirigente com um secretário convidado por este.
ARTIGO 10º - A Assembleia Geral Extraordinária que tiver por objeto a reforma deste Estatuto somente se instalará em primeira convocação com a presença de acionistas que representem 2/3 (dois terços), no mínimo, do capital com direito a voto, mas poderá instalar-se e deliberar em segunda convocação com qualquer número.
ARTIGO 11º - As deliberações das Assembleias Gerais, ressalvadas as exceções previstas em lei e neste Estatuto, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco.
ARTIGO 12º – Ficarão suspensas as transferências de ações e os desdobramentos de títulos múltiplos nos 10 (dez) dias que antecedem a realização de quaisquer Assembleias Gerais.
ARTIGO 13º - São órgãos da administração da Sociedade o Conselho de Administração e a Diretoria.
ARTIGO 14º - O Conselho de Administração será composto de um mínimo de 3 (três) e um máximo de 7 (sete) membros, todos residentes do País e eleitos por 3 (três) anos pela Assembleia Geral, podendo ser reconduzidos.
ARTIGO 15º - Ocorrendo vaga no Conselho de Administração o substituto será nomeado pelos demais membros e servirá até a realização da primeira Assembleia Geral.
ARTIGO 16º - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por maioria de votos, desde que presentes, pelo menos, dois terços dos seus membros, cabendo ao Presidente, além o voto comum, também o de qualidade.
ARTIGO 17º - Compete ao Conselho de Administração: (a) fixar a orientação geral dos negócios sociais; (b) eleger e destituir os diretores da sociedade e fixar- lhes as atribuições, observadas as disposições deste Estatuto; (c) fiscalizar a gestão dos diretores, examinar a qualquer tempo os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração ou sobre quaisquer outros atos; (d) convocar a Assembleia Geral quando julgar conveniente, ou nos casos previstos em lei; (e) manifestar-se sobre o relatório da administração e sobre as contas da Diretoria; (f) autorizar a alienação de bens imóveis e a constituição de ônus reais em relação a obrigações de terceiros; (g) autorizar a
prestação de garantias em favor de terceiros, excluídas as operações de “vendor” realizadas com seus clientes; (h) deliberar sobre as relações da Sociedade com as empresas das quais seja sócia ou acionista, constituindo, se for o caso, procuradores com poderes especiais e específicos para cada Assembleia ou reunião social; (i) escolher e destituir os auditores independentes.
ARTIGO 18º - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que for necessário, por convocação do seu Presidente ou na sua ausência pelo Vice Presidente, ou por solicitação da Diretoria, lavrando-se suas atas em livro próprio.
Parágrafo Único – A remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria será fixada pela Assembleia geral.
ARTIGO 19º - A Diretoria será composta de 1(um) Diretor Presidente, 1(um) Diretor Vice Presidente, acionistas ou não, residentes no País e com mandato para 3 (três) anos, eleitos pelo Conselho de Administração, permitida a reeleição.
Parágrafo Único - A investidura e a eventual prorrogação dos seus mandatos, dar-se-ão nos mesmos moldes do previsto no parágrafo primeiro, do Artigo 14º, deste Estatuto.
ARTIGO 20º - Na hipótese de vagar-se qualquer dos cargos da Diretoria, o Conselho de Administração indicará o respectivo substituto.
ARTIGO 21º - De modo especial, cabe ao Diretor Presidente: a coordenação das atividades da Diretoria; a organização do relatório anual das operações sociais; a administração dos negócios sociais, organizando, fiscalizando e supervisionando a execução das atividades sociais, praticando, no mais, todos os atos necessários ao regular funcionamento da Companhia. E ao Diretor Vice Presidente, substituir o Diretor Presidente em suas ausências ou impedimentos, bem como praticar todos os atos necessários à consecução dos objetivos da Companhia.
ARTIGO 22º - A Diretoria tem os poderes e atribuições que lhes são conferidos por lei e por este Estatuto, com vistas ao pleno atendimento dos objetivos sociais.
ARTIGO 23º - Os atos que impliquem obrigações ou responsabilidades para a Companhia, tais como a emissão e o aceite de títulos de crédito, a celebração de contratos e outros assemelhados, deverão sempre conter a assinatura de dois Diretores, ou de um Diretor em conjunto com um procurador, ou, ainda, de dois procuradores.
Parágrafo Único – Os contratos de financiamento ou empréstimos com garantia hipotecária envolvendo bens da Sociedade e quaisquer outros documentos deles derivados, deverão conter a assinatura de dois Diretores, ou de um Diretor em conjunto com um procurador, observado, no que couber, o disposto no item “f”, do artigo 17º.
ARTIGO 24º - A constituição de procuradores da Companhia dependerá das assinaturas de dois Diretores, lançadas em instrumento próprio, que indicará os poderes outorgados e cuja validade se limitará ao prazo de 1(um) ano, ressalvados os mandatos com poderes ¨ad judicia¨ que poderão ser outorgados por prazo indeterminado.
ARTIGO 25º - Aos diretores e procuradores fica expressamente vedado prestar, com o emprego da denominação social da Companhia, garantias reais ou fidejussórias, em favor de terceiros, salvo se estas forem prestadas em operações que envolvam os negócios relacionados com o seu objeto.
ARTIGO 26º - Os diretores reunir-se-ão sempre que necessário e suas resoluções deverão ser lançadas no respectivo livro de Atas.
ARTIGO 27º - O Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, será composto por, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros efetivos e respectivos suplentes em igual número, acionistas ou não, residentes no País e funcionará nos exercícios em que for instalado a pedido de acionistas, na forma da lei.
Parágrafo Único - A remuneração do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que o eleger, observado o disposto na lei.
ARTIGO 28º - O exercício social será coincidente com o ano civil, encerrando-se em 31 de dezembro de cada ano.
Parágrafo Segundo – Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, o Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral Ordinária proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido.
Parágrafo Terceiro - A Assembleia Geral, o Conselho de Administração ou a Diretoria, poderão decidir pelo levantamento de balanços intercalares quando julgar oportuno.
ARTIGO 29º - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer destinação, sucessivamente e na seguinte ordem: (a) Os prejuízos acumulados; (b) A provisão para o Imposto de Renda; (c) Uma participação, até o limite legal, a ser partilhada entre os integrantes da Diretoria, devendo sua distribuição ser definida de comum acordo.
ARTIGO 30º - Após apurado, na forma do artigo anterior, o lucro líquido do exercício, deste será deduzido o montante de 5% (cinco por cento) para a formação da Reserva Legal, até que deixe de ser obrigatória, ou seja, quando tal fundo atingir 20 % (vinte por cento) do capital social; e, se for o caso, serão também abatidos valores adequados para formar as reservas previstas e definidas em lei.
ARTIGO 31º - O dividendo obrigatório é fixado em 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, apurado na forma dos Artigos 29º e 30º, previamente acrescido das verbas previstas em lei.
ARTIGO 32º - Sobre o lucro que remanescer após as deduções dos artigos anteriores serão calculados e deduzidos os dividendos obrigatórios a distribuir, respeitado o disposto no Artigo 4°, Parágrafo Terceiro, deste Estatuto, destinando- se então, o saldo final, seja para distribuição suplementar, seja para constituir uma Reserva para Aumento de Capital, observando que a finalidade desta é propiciar o permanente desenvolvimento da Companhia, pelo sistemático reinvestimento de uma parcela de lucros, limitada, dita reserva, a um montante igual a 80% (oitenta por cento) do próprio capital da Companhia. Esta reserva, em conjunto com as demais, não poderá exceder o valor do capital social e poderá ser utilizada na absorção de prejuízos, sempre que necessário, na distribuição de dividendos, a qualquer momento, nas operações de resgate, reembolso ou compra de ações ou na incorporação ao capital social.
ARTIGO 33º - O montante dos juros a título de remuneração do capital próprio que vier a ser pago por opção da Companhia, na forma do artigo 9º, da Lei 9249, de 26.12.95, poderá ser, a critério do Conselho de Administração, deduzido do valor do dividendo obrigatório de que trata o artigo 31º, conforme faculta o parágrafo sétimo, do mesmo artigo 9º, da referida Lei.
ARTIGO 34º - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal que deverá funcionar durante o período de liquidação.
ARTIGO 35º – Os casos omissos neste Estatuto serão regulados pelas disposições da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1.976, e demais disposições legais aplicáveis às sociedades por ações.
O valor do aumento de capital a ser realizado na Companhia será de R$
100.000.000,00 (cem milhões de reais), passando o capital atual de R$ 101.852.798,04 (cento e um milhões, oitocentos e cinqüenta e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e quatro centavos) para R$ 201.852.798,04 (duzentos e um milhões, oitocentos e cinqüenta e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e quatro centavos).
debêntures em ações; (b) exercício de direito de subscrição ou de bônus de subscrição; (c) capitalização de lucros ou reservas; ou (d) subscrição de novas ações
O aumento de capital será realizado mediante capitalização de reservas de
lucros da Companhia.
3. Explicar,
conseqüências jurídicas e econômicas
O aumento de capital pretendido é recomendável basicamente por duas
razões: a) atender a uma exigência estatutária de forma a não ultrapassar o limite de reserva de lucros estabelecido como de 80% (oitenta por cento) do capital social (art. 32), que hoje já se encontra próximo de ser atingido; b) fortalecer o capital social da Companhia para atendimento de seu plano de
desenvolvimento e expansão.
Descrever os direitos, vantagens e restrições atribuídos às ações a serem
Informar se a subscrição será pública ou particular
Em se tratando de subscrição particular, informar se partes relacionadas,
subscreverão
montantes, quando esses montantes já forem conhecidos
f. Informar o preço de emissão das novas ações ou as razões pelas quais
sua fixação deve ser delegada ao conselho de administração, nos casos de distribuição pública