Source: http://www.cruzilia.mg.gov.br/site/index.php/documentos/category/7-licitacoes-encerradas.html?start=165
Timestamp: 2020-08-04 19:34:11+00:00
Document Index: 153894423

Matched Legal Cases: ['artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 45', 'artigo 83']

PL Nº 00046/2017 - Materiais de Informática e Imobiliários
pl-046-2017-mat-info-mobiliario.pdf
DESCRIÇÃO: Registrar os preços de materiais de informática e mobiliário para o projeto “Bem Estar” da Casa Lar São José. O objetivo é promover ações que ultrapassem as janelas da referida instituição, inferindo seu projeto de vida, priorizando o bem estar físico, mental e social dentro do espaço onde está inserido. Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal da Assistência Social, conforme disposto no Anexo I deste edital.
O contrato a ser firmado terá sua vigência da data de assinatura até 31/12/2017, podendo ser renovado/aditivado nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito de adquirir no todo ou parte do objeto licitado.
PL Nº 00045/2017 - Manutenção Elétrica
pl-045-2017-manutencao-eletrica.pdf
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços de serviços de mecânico para reparo e manutenção dos veículos que possuem sistemas eletrônicos da frota do Município de Cruzília. O referido serviço só pode ser prestado por empresas que possuem um aparelho denominado “Raster” que possibilita rastrear todo sistema de injeção eletrônica dos veículos modernos, conforme mencionados no Anexo I do presente edital.
Os serviços serão prestados pela empresa contratada no Município de Cruzília ou em localidades onde os veículos apresentarem problemas no sistema elétrico, sem custos à Administração para locomoção da contratada.
A Ata de Registro de Preços terá validade até 31/12/2017, podendo ser renovado/aditivado nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito de contratar, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.
PL Nº 00044/2016 - Aquisição de Vidros - 2º Processo
pl-044-2017-aquisicao-vidros-2-processo.pdf
DESCRIÇÃO: Registrar os preços para o fornecimento de materiais, com vistas à substituição de vidros nas esquadrias das fachadas dos imóveis, proteções para tampos de mesas, bem como painéis de portas e janelas de vidro. Em atendimento a solicitação das Secretarias Municipais do Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Obras Públicas, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer e Secretaria Municipal da Administração Geral, conforme disposto no Anexo I deste edital. Em caso de substituição, a empresa contratada deverá retirar os vidros assentados para instalação dos novos, sem custo adicional para a Administração Pública Municipal.
O contrato a ser firmado terá sua vigência da data de assinatura até 31/12/2017, podendo ser renovado/aditivado nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito de adquirir total ou parcialmente o objeto licitado.
PL Nº 00041/2017 - Transporte de Alunos - Zona Rural
pl-041-2017-transporte-alunos-zona-rural.pdf
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente Pregão Presencial, o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte em veículo com capacidade de 15 (quinze) lugares para os alunos da zona rural ào ensino na zona urbana.
A referida contratação se faz necessária, quando os veículos da frota municipal se encontrarem em manutenção. Em atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal da Educação, conforme mencionados no Anexo I do presente edital.
Sempre que solicitado, a empresa deverá apresentar documentação do veículo, do motorista e autorização legal que comprove a regularidade da atividade exercida.
No caso de quebra do veículo, defeito mecânico ou algum impedimento do referido transporte, deverá a contratada providenciar imediatamente, às suas expensas, outro veículo, em perfeito estado de conservação, de limpeza e em conformidade com as exigências deste Edital e normas estabelecidas pelo DETRAN.
A empresa contratada fica obrigada pela segurança total do transporte, sendo de sua responsabilidade qualquer dano ocorrido com os passageiros, condutores e terceiros durante o percurso, além de cumprir os horários e trajetos fixados pela contratada, sendo que este somente poderá ser alterado mediante autorização da Secretaria Municipal de Educação.
A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência da data de assinatura até 31/12/2017, podendo ser renovado/aditivado nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito de contratar, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.
PL Nº 00043/2017 - Diárias Pensão
pl-043-2017-diarias-pensao.pdf
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para atender a solicitação da secretaria municipal de saúde, a prestação de serviços de 900 (novecentos) locação de ½ (meia) diárias em pensão ou hotel que ofereça estadia (hospedagem e alimentação) para abrigar e alimentar acompanhantes e pacientes em tratamento oncológico realizados no Hospital BOM PASTOR, na cidade de Varginha/MG. O estabelecimento de hospedagem (diária) deverá estar localizado nas proximidades do Hospital Bom Pastor, localizado em Varginha-MG, e deverá fornecer a cada hóspede as 03 (três) refeições básicas (café da manhã, almoço e café da tarde). O contrato a ser firmado terá sua vigência da data de assinatura até 31/12/2017.
A Administração se reserva no direito de adquirir no todo ou em parte o objeto licitado, podendo ser renovado/aditivado nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.
Edital - Processo Seletivo - 001/2017
processo-seletivo-001-2017.pdf
DESCRIÇÃO: O Município de Cruzília-MG, visando à contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, relativo aos programas e serviços socioassistenciais do Município de Cruzília, e para não interromper a execução dos respectivos programas e serviços da área de assistência social, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de prestador de serviços por pessoa física, com a abertura de inscrições aos interessados em celebrar contrato com a Administração Pública Municipal e estabelece normas que regem a seleção de profissionais para as funções previstas no Anexo I, em conformidade com a Constituição Federal.
PL Nº 00036/2017 - Aquisição de Vidros
pl-036-2017-aquisicao-de-vidros.pdf
O contrato a ser firmado terá sua vigência da data de assinatura até 31/12/2017. A Administração se reserva no direito de adquirir total ou parcialmente o objeto licitado.
PL Nº 00035/2016 - Frutas, Verduras e Legumes
pl-035-2017-frutas-verduras-legumes.pdf
DESCRIÇÃO: Registrar os preços de frutas, verduras e legumes, para evemtos culturais, artísticos e esportivos, para complementação da alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, escolas e pré escolas, creches municipais, projetos sociais (CRAS), internos da Casa Lar São José, como aquisição de frutas (banana prata, laranja, pêra, maçã gala e mamão papaia) para serem ofertados aos usuários do Ambulatório de Sáude Mental para serem ofertadas ao usuários do CAP’S, conforme mencionados no Anexo I do presente edital.
A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência até 31/12/2017. A Administração se reserva no direito de adquirir, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.
PL Nº 00021/2017 - Tendas, Som e Banheiros Químico (RETIFICADO)
pl-021-2017-tendas-som-ban-quim-retificado.pdf
DESCRIÇÃO: Registrar a locação de equipamentos de som, palcos, tendas, banheiros químicos e profissionais (equipe de apoio, homens e mulheres) para prestação de serviços de apoio nas festividades do ano 2017, pelo período de 08 horas, apoio em eventos culturais, artísticos e esportivos das Secretarias Municipais da Saúde, Educação, Administração Geral e Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, conforme mencionados no Anexo I do presente edital.
A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência da data de assinatura até 31/12/2017. A Administração se reserva no direito de locar o todo ou parte do objeto licitado.
PL Nº 00026/2017 - Material Médico e Odontológico Permanente (RETIFICADO)
pl-026-2017-mat-med-e-odonto-perm.pdf
DESCRIÇÃO: Registrar os materiais permanente (médico e odontológico) para serem utilizados nas unidades básicas de saúde: Centro de Saúde Dr. José Origínes Penha, Centro de Saúde Unidade Básica de Saúde USF Saúde no Campo, Unidade de Saúde da Família José Felipe Santiago, USF Saúde Comunidade Centro, USF Saúde Esperança Vila Magalhães e USF Saúde Solidária Brejinho. As referidas unidades de saúde foram contempladas através do recurso da emenda parlamentar número 13639.161000/1150-01 e processo 25000197406201511. Em atendimento da Secretaria Municipal da Saúde, conforme disposto no Anexo I deste edital.
O contrato a ser firmado terá sua vigência da data de assinatura até 31/12/2017. A Administração se reserva no direito de adquirir no todo ou parte do objeto licitado.
RETIFICADO EM: 02/02/2017
Download: Instalador da Proposta - Clique aqui
PL Nº 00025/2017 - Aquisição de Gás Liquefeito
pl-025-2017-gas-liquefeito.pdf
DESCRIÇÃO: Registrar o Preço de gás liquefeito de petróleo p 13 para cozimento de alimentos nas creches, escolas e pré escolas, projetos da Secretaria Municiapal do Desenvolvimento Social, feitio de massas para pães na padaria comunitária e para feitio de café no centro cívico administrativo e em todos PSF’S. Em atendimento às solicitações das secretarias municipais de Educação, Assistência Social, Saúde, Cultura e Administração Geral, conforme mencionados no Anexo I do presente edital.
A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência da data de assinatura até 31/12/2017. A Administração se reserva no direito de adquirir, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.
Chamada Pública 001/2017 - Agricultura Familiar
cp-001-2017-agricultura-familiar.pdf
DESCRIÇÃO: O objeto da Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios (fazer download do arquivo).
Será firmado contrato com o fornecedor que apresentar melhor proposta, e no caso de empate, o fornecedor será escolhido conforme determinado no § 2º do artigo 45 da Lei 8.666/93.
FONTE DE RECURSO E PUBLICAÇÂO
Recursos provenientes do FNDE/PNAE. Este edital será publicado no mural de avisos do Paço Municipal, conforme artigo 83 da L.O.M, na sede da EMATER-MG, na Rádio local e no Diário Oficial da AMM.
PL Nº 00141/2016 - Marmitex e Self Service
pl-141-2016-marmitex-self-service.pdf
DESCRIÇÃO: Constitui objeto o registro de preços de marmitex e self service para alimentação de operadores e ajudantes de moto niveladora e tratores de esteira da AMAG (Assossiação dos Usuários da Microrregião do Circuito das Águas – Conforme Convênio), alimentação dos usuários do CAP’S no ambulatório de saúde mental, visando acolher e atender individuos com transtornos mentais relativamente graves, alimentação de agentes que virão prestar eventuais serviços à administração bem como para alimentação de artistas que virão ralizar shows e eventos culturais, policiais que virão reforçar o contigente local durante eventos de maior vulto. Para atender as secretarias municipais da cultura, saúde, educação, saneamento e meio ambiente, desenvolvimento social, esporte, turismo e lazer, administração geral e secretaria municipal de obras públicas. A empresa deverá fornecer almoço e janta.
A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência de 01 (um) ano a partir da assinatura. A Administração se reserva no direito de adquirir, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.
PL Nº 00137/2016 - Material de Limpeza
pl-137-2016-material-limpeza.zip
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente edital o registro de preços de materiais de limpeza para higiene e asseio dos departamentos das Secretarias Municipais de Infra-Estrutura, Obras e Serviços Públicos, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Administração Geral, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Industrial e Agropecuário e Secretaria do Desenvolvimento Interno, conforme Anexo I do edital.
DOWNLOAD: Proposta Digital - Clique aqui
PL Nº 00140/2016 - Medicamentos Tabela CMED
pl-140-2016-medicamentos-tabela-cmed.pdf