Source: https://www.jornal-sisderesp.com.br/l/executivo-i162/
Timestamp: 2020-01-26 15:29:09+00:00
Document Index: 36596110

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 6', 'artigo 209', 'artigo 209', 'artigo 129', 'artigo 2']

Despacho da Diretora, de 08-11-2019
Concedendo o abono de permanência, ao(a)servidor(a),
FABIANA CRISTINA FURLAN; RG. 18.143.995-5, CPF-:-
259.081.938-28; OFICIAL ADMINISTRATIVO -DR.4, conforme
Certidão de Tempo de Serviço 078/2019, contando até 25.10.19,
com, 33 (trinta e três) anos, 07 (sete) meses e 01 (um) dia, nos
termos do artigo 3º, Incisos, I, II e III, § único, da E.C. 47/05, L.C.
269/81 e Comunicado U.C.R.H, 57/2010, a partir de, 02.04.19
CÍCERO PORTO DE SANTANA; RG. 8.991.534-3, CPF-:-042.917.398-93; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS -DR.7, conforme Certidão de Tempo de Serviço 076/2019, contando até 30.09.19, com, 40 (quarenta) anos, 01 (um) mês e 04 (quatro)dias, nos termos do artigo 3º, Incisos, I, II e III, § único, da E.C.47/05, L.C. 269/81 e Comunicado U.C.R.H, 57/2010, a partir de28.08.19
Concedendo o abono de permanência, ao(a) servidor(a),WISTAM DIZ, RG. RG. 11.352.368-3, CPF: 036.995.918-32;OFICIAL ADMINISTRATIVO\ - DR.4, conforme Certidão de Tempo de Serviço 077/19, contando até 25.10.19, com 35(trinta e cinco) anos, 02(dois) meses e 24(vinte e quatro) dias, nos termos do artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da E.C. 41/03; alterada pela E.C.nº 47/
Retificação do D.O. de 7-11-2019
Referente à Disposição dos servidores, Matheus Brito dos Santos, RG 50.601.870-2 e Gustavo Line de Morais, RG 21.271.173-1, leia-se: o servidor e não como constou.
Apostilas do Diretor Regional, de 08-11-2019
Autorizando, a vista dos pedidos dos interessados e de
acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91e de acordo:com a Certidão 037/2014, expedida pela CHA.14/SA.14 que os 75 (setenta e cinco) dias de licença-prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ALÍPIO FORESTO, RG. 11.520.046-0, referente ao período de 04-04-2009 a 02-04-2014, conforme D.O. 30-05-2019 sejam convertidos em 15 (quinze) dias de licença-prêmio para Gozo Imediato excepcionalmente a contar de 05-11-2019 a 19-11-2019, restando ainda deste período 60 (sessenta) dias para Gozo Oportuno; com a Certidão 029/2014, expedida pela CHA.14/SA.14 que os 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ANTONIO CARLOS VISSOTO, RG. 15.641.124-6, referente ao período de 22-09-2009 a 20-09- 2014, conforme D.O. 26-03-2015 sejam convertidos em 15(quinze) dias de licença-prêmio para Gozo Imediato, restando ainda deste período 45(quarenta e cinco) dias para Gozo Oportuno;
com a Certidão 027/2010, expedida pela CHA.14/SA.14 que os 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor WILSON MAGALHÃES SOBREIRA, RG.
9.315.113-5, referente ao período de 20-01-2005 a 18-01-2010,conforme D.O. 02-07-2010 sejam convertidos em 15(quinze) dias de licença-prêmio para Gozo Imediato excepcionalmente a contar de 04-11-2019 a 18-11-2019, restando ainda deste período 45 (quarenta e cinco) dias para Gozo Oportuno;com a Certidão 005/2009, expedida pela CHA.14/SA.14 que os 15 (quinze) dias de licença-prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor JOSÉ LUIS DO NASCIMENTO,
RG. 17.107.471-3, referente ao período de 17-12-1995 a 09-07-2000, conforme D.O. 06-06-2012 sejam convertidos em 15(quinze) dias de licença-prêmio para Gozo Imediato nada mais restando deste período; com a Certidão 026/2015, expedida pela CHA.14/SA.14 que os 30 (trinta) dias de licença-prêmio para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor SERGIO LUIZ PEREIRA, RG. 17.452.940-
5, referente ao período de 14-01-2010 a 12-01-2015, conforme D.O. 15-10-2019 sejam convertidos em 30(trinta) dias de licença-prêmio para Gozo Imediato excepcionalmente a contar
de 04-11-2019 a 03-12-2019, nada mais restando deste período.
Deferindo, a vista do pedido do interessado e diante da Certidão 049/2015 expedida pela CHA.14/SA.14, e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/ DER-016/91, ao servidor C.L.T, e em virtude da Ação Judicial (Processo 479.053.01.007.710-6 em nome de ADHEMAR TEIXEIRA MACEDO e Outros), 15(quinze) dias de licença-prêmio para Gozo Imediato excepcionalmente a contar de 01-11-2019 a 15-11-2019 ao servidor SIDNEI APARECIDO DE SOUSA, R.G. 16.925.897-X, referente ao período de 19-06-2010 a 17-06- 2015, restando ainda deste período 75(setenta e cinco) dias para Gozo Oportuno.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo e da Port-SUP/DER-16, de 4-4-91, artigo 2º, inciso IV, Adicional por Tempo de Serviço como segue:
DENISE MARIA CAMARGO MACHADO CASTELLO BRANCO - RG 11.226.001- 9, CLT, Engenheiro VI, 06 q.q. a contar de 14-10-2019.
JOEL SOARES BARBOZA - RG 07.913.828-7, CLT, Engenheiro VI, 06 q.q. a contar de 31-10-2019.
NELSON MARTINS DE FREITAS - RG 13.280.122, CLT, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 01, G: A, 07 q.q. a contar de
30-10-2019.