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Timestamp: 2017-08-16 21:42:54+00:00
Document Index: 35890459

Matched Legal Cases: ['Artigo 9', 'artigo 2', 'artigo 9', 'Artigo 2', 'artigo 9', 'Artigo 2', 'artigo 9', 'artigo 2', 'artigo 9', 'Artigo 2', 'Artigo 9', 'artigo 38', 'artigo 7']

Art. 9 Lc 731/93, São Paulo
nº 731, de 26 de outubro de 1993:Artigo 9º - As aulas ministradas por policiais nos cursos das academias da Polícia..., que, em seu artigo 2º, II, deu nova redação ao artigo 9º da Lei Complementar Estadual nº 731/93, de seguinte teor:Artigo 2º... Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993, percebidas no período de ...
Pg. 1216. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/05/2017
2º, II, deu nova redação ao artigo 9º da Lei Complementar Estadual nº 731/93, de seguinte teor:Artigo 2º... - Os dispositivos adiante mencionados passam a vigorar com a seguinte redação:(...)II - o artigo 9º da Lei Complementar nº 731, de 26... - Helena Caruso Torres - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.1- Intime...
Pg. 942. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/05/2017
, que, em seu artigo 2º, II, deu nova redação ao artigo 9º da Lei Complementar Estadual nº 731/93, de seguinte teor:’Artigo 2º..., de 26 de outubro de 1993: Artigo 9º - As aulas ministradas por policiais nos cursos das academias da Polícia Militar... da Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993, percebidas no p...
Pg. 19. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/02/2017
APARECIDA DIAS DA SILVA OLÍVIO, RG 07.724.503-9, Agente de Telecomunicações Policial de Classe Especial, padrão IV, 30 dias – 3ª parcela para gozo imediato, referente ao bloco de 11-08-2006 a
Andamento do Processo n. 1013917-51.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 01/02/2017 do TJSP
Processo 1013917-51.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Claudio Teixeira Alves - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Relatório
Pg. 1189. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/02/2017
- Claudio Teixeira Alves - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.Fundamento e decido.O feito comporta julgamento no estado, nos
Andamento do Processo n. 1048730-41.2015.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - 26/01/2017 do TJSP
Nº 1048730-41.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de
Pg. 3476. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/01/2017
ADVOCATÍCIOS MANTIDOS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF:
Andamento do Processo n. 1000907-55.2016.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 25/11/2016 do TJSP
Processo 1000907-55.2016.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios -R.G.D. - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos
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