Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11493497/artigo-171-da-lei-n-6404-de-13-de-janeiro-de-1999
Timestamp: 2019-10-20 17:04:29+00:00
Document Index: 130181406

Matched Legal Cases: ['artigo 171', 'artigo 130', 'artigo 171', 'artigo 130', 'artigo 126', 'Artigo 171', 'Artigo 124', 'Artigo 171', 'artigo 124', 'artigo 171', 'artigo 171', 'Artigo 171', 'artigo 5']

Art. 171 da Lei das Sociedades Anonimas de 1976 - Lei 6404/76
Art. 171. Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão preferência para a subscrição do aumento de capital. (Vide Lei nº 12.838, de 2013)
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Página 9 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Outubro de 2019
e outros instrumentos relativos à Emissão; (iii) nos termos do artigo 171, § 4º, da Lei 6.404/76, conceder prazo de 30 dias... do artigo 130, §2º, da Lei 6.404/76. Data/Hora/Local : 27/09/2019, às …
, contratos e outros instrumentos relativos à Emissão; (iii) nos termos do artigo 171, § 4º, da Lei 6.404/76, conceder... do artigo 130, §2º, da Lei 6.404/76. Data/Hora/Local : 16/09/2019, às 10h00, …
Página 110 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Outubro de 2019
"B", todas novas ações escriturais e sem valor nominal, nos termos dos artigos 170 e 171 da Lei 6.404/76 - Lei...: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. …
Página 118 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Outubro de 2019
e sem valor nominal, nos termos dos artigos 170 e 171 da Lei 6.404/76 - Lei das Sociedades por Ações, sendo que o montante... do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações e …
Página 105 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2019
de classe B, todas novas ações escriturais e sem valor nominal, nos termos dos artigos 170 e 171 da Lei 6.404 /76 - Lei... para Futuro Aumento de Capital. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo …
Página 18 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Outubro de 2019
da Companhia nos termos do Artigo 171 , § 3º da Lei nº 6.404 /1976 (Lei das SA), o capital social da Companhia passa... de convocação, nos termos do Artigo 124 , § 40, da Lei nº 6.404 /76 (“Lei das …
Página 20 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Outubro de 2019
da Companhia nos termos do Artigo 171 , § 3º da Lei nº 6.404 /1976 (Lei das SA), o capital social da Companhia passa...”), nos termos do Estatuto Social da Companhia e do artigo 124 , da Lei 6.404 …
Página 16 da Industria e Comercio do DOERS (DOERS) de 14 de Outubro de 2019
, nos termos do artigo 171 da Lei 6.404/76. 5.1.2 Em decorrência do aumento de capital ora aprovado, as acionistas deliberam..., Parágrafo 4° da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (“LSA”), foram …
Página 2 da Publicações a Pedido do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 14 de Outubro de 2019
de preferência assegurado aos acionistas, conforme disciplinado pelo artigo 171 da Lei nº 6.404/76, observado que o prazo..., da Lei nº 6.404/76; (b) direito a um dividendo mínimo de R$ 0,01 (um …
Página 40 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 9 de Outubro de 2019
do parágrafo 3º, do Artigo 171, da Lei nº 6.404/76, e de acordo com o parágrafo 4º, do artigo 5º, do Estatuto Social... Ficam convocados todos os sócios quotistas da empresa HOSPITAL SÃO JOAO …