Source: https://pt.scribd.com/document/215136953/DO-RP-20140124
Timestamp: 2019-10-17 23:28:52+00:00
Document Index: 119585989

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 1', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 4', 'Artigo 7', 'artigo 3', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'artigo 2', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'artigo 2', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'artigo 31', 'Artigo 9', 'Artigo 40', 'artigo 128', 'Artigo 6', 'Artigo 1', 'artigo 46', 'Artigo 6', 'Artigo 1', 'artigo 5', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 5']

DO RP 20140124 | Transporte Público | Tráfego
salvarSalvar DO RP 20140124 para ler mais tarde
helio_toq4
edital II Festival de Ribeirão
mercado imóveis RP XIX.pdf
i 73081031
i 73081230
i 73090130
i 73090807
ANO 42 - N 9.403
PODER EXECUTIV O EXECUTIVO
SR. MRIO VIEIRA SAMPAIO FILHO, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCCIO DE RIBEIRO PRETO, NA FORMA DA LEI, RESUMO DE PORTARIAS
PORTARIA N 0100
Exclui o Sr. RODNEY FRANCISCO DONHA, R.G. n 19.938. 339-X, cdigo funcional n 39.381-6, Cirurgio Dentista, regido pelo regime jurdico estatutrio, da portaria n 1374 de 04 de dezembro de 2013, referente prorrogao da cesso para prestar servios junto ao SASSOM - Servio de Assistncia Sade dos Municipirios de Ribeiro Preto.
PORTARIA N 0102
Retifica a portaria n 0098 de 23 de janeiro de 2014, para constar, onde se l: COMISSO PERMANENTE DE EXPURGO DE DOCUMENTOS - COPEDAG, leia-se: COMISSO MUNICIPAL DE LICITAO. CUMPRA-SE MRIO VIEIRA SAMPAIO FILHO Prefeito Municipal em Exerccio
DECRETO N 007
REGULAMENTA A LEI N 13.030, DE 25 DE JULHO DE 2013 QUE DISPE SOBRE A EXPLORAO DA ATIVIDADE RECREATIVA POR MEIO DE VECULOS AUTOMOTORES E REBOCVEIS CARACTERIZADOS E CONHECIDOS POR TRENZINHOS DA ALEGRIA NO MUNICPIO DE RIBEIRO PRETO. MRIO VIEIRA SAMPAIO FILHO, Prefeito Municipal em exerccio de Ribeiro Preto, no uso de suas atribuies legais, DECRETA: Artigo 1 - Este decreto fixa as regras gerais e especficas a serem obedecidas na a explorao, no municpio de Ribeiro Preto, da atividade recreativa por meio de veculos automotores e rebocveis popularmente conhecidos como Trenzinhos da Alegria, construdos, modificados e regularmente registrados para esse fim, nos termos Lei n 13.030, de 25 de julho de 2013. Artigo 2 - Fica definido, conforme Lei n 13.030, de 25 de julho de 2013, como Trenzinhos da Alegria os veculos terrestres automotores e rebocveis, construdos ou modificados e que circulam na forma da Lei 9.503/97 e das Resolues do Conselho Nacional de Trnsito, independente da categoria na qual estejam enquadrados e emplacados, sendo seu uso exclusivo em transporte recreativo de passageiros voltado diverso, ao lazer, ao entretenimento e eventos pblicos ou privados, de forma segura, confortvel e higinica, respeitados os demais institutos de direito. Pargrafo nico - Ficam excludos, deste decreto, os veculos conhecidos como trios eltricos, definidos como caminho equipado com aparelhagem sonora, que se torna uma espcie de palco ambulante onde os artistas se apresentam. Artigo 3 - Para fins de expedio de alvar, o veculo utili-
zado para exerccio da atividade prevista no artigo 1 dever: I - possuir seu documento de registro e licenciamento, assim como condutor habilitado na forma da Lei 9.503/97 e Resolues do CONTRAN; II - propagar som dentro dos limites permitidos, respeitados os horrios, locais e prdios que impem restries, observadas as demais disposies desta lei; devendo respeitar de forma rigorosa o silncio nas proximidades de hospitais, igrejas, escolas, asilos, casas de repouso e prdios pblicos durante seu horrio de funcionamento; III - possuir relatrio tcnico veicular de engenharia que demonstre a integridade estrutural, a segurana, a lotao mxima e adequaes necessrias para o veculo utilizado, bem como possuir de forma permanente e atualizada a FICHA de EMERGNCIA VEICULAR na qual deve constar a manuteno peridica certificada por um responsvel tcnico engenheiro mecnico ou engenheiro automobilstico. Artigo 4 - Para fins de operao e servio o interessado dever observar e firmar compromisso com as seguintes prescries complementares de identificao, conduta e circulao alm das j institudas pelo Cdigo de Trnsito Brasileiro: I - o embarque e desembarque de passageiros nos veculos deve ocorrer somente pelo lado direito da via pblica, com o veculo imobilizado e com o som desligado; II - os passageiros entre 12 (doze) e 17 (dezessete) anos, devem ser identificados, sendo permitido o transporte de menores de 07 (sete) anos de idade somente em equipamentos de segurana (cadeirinhas) ou outros reconhecidos e homologados conforme disposto no Cdigo de Trnsito Brasileiro; III - os prestadores do servio de transporte recreativo e os transportados no podero ocupar partes externas dos veculos quando estes estiverem em movimento ou no, sendo que a lotao mxima dever ser respeitada com rigor; IV - no embarque, desembarque ou quando estiverem em operao os veculos de grande porte, em especial os nibus e aqueles que possuem mais de um piso, ficam proibidos de estacionarem prximos de fontes ou redes eltricas, sendo que independente do porte fica proibido a fixao ou o porte individual de mastros, bandeiras e hastes, metlicas ou no, e de fogos de artifcio que ejetem fitas ou partculas metlicas, ainda que coladas ou fixadas em papel; V - fica proibido o uso e consumo de lcool nos veculos, estando estes em operao ou no; VI - os transportadores do transporte recreativo devem coibir a carona ou rabeira nos veculos por meio de campanhas educativas, mensagens, anncios e monitores presentes, devendo orientar e zelar pela segurana dos transportados, seja quando do embarque, desembarque ou em operao; VII - os veculos devero ser identificados com inscries que contenham o nome da empresa ou do empresrio individual, endereo e telefone; VIII - as msicas veiculadas nos Trenzinhos da Alegria devem respeitar o decoro, principalmente quando as atividades forem voltadas para o pblico infantil e adolescente, sendo que quando do transporte de crianas as msicas devem manter cunho infantil e serem escolhidas, expressamente, pelo Contratante; IX - sempre dever ser respeitado o limite de volume do som de acordo com os horrios de operao do transporte recreativo, cujo seu funcionamento ser das 08 (oito) horas da manh at s 23 (vinte e trs) horas. Artigo 5 - A licena de funcionamento concedida ter validade de 12 (doze) meses e dever ser solicitada no prazo de 30 (trinta) dias antes do incio da atividade, conforme previsto na
Dirio Oficial RIBEIRO PRETO - SP
Lei n 13.030, de 25 de julho de 2013. Pargrafo nico - O prazo para renovao da licena concedida ser de 60 (sessenta) dias a contar do vencimento da validade do anterior. Artigo 6 - Em caso de inobservncia ou de descumprimento e sem prejuzo das demais sanes administrativas, cveis e penais cabveis e aplicveis por quem de direito o infrator estar sujeito as seguintes medidas, de acordo com a gravidade da infrao: I - Advertncia. II - Suspenso da Licena por 30 (trinta) dias. III - Suspenso da Licena por 90 (noventa) dias. IV - Cassao da licena por 2 (dois) anos. V - Proibio de obter o alvar por 6 (seis) meses. VI - Multa pecuniria de 100 (cem) UFESPs. 1 - As infraes so classificadas em: I - Leves, quando do descumprimento aos dispositivos do artigo 3 e incisos I, II, V, VI, VII e VIII do artigo 4; II - Graves, quando do descumprimento aos incisos III, IV e IX do artigo 4, da reincidncia de infrao leve e do desrespeito suspenso ou cassao aplicadas. 2 - Sero aplicadas s infraes: I - Leves, as penalidades previstas: a) no inciso I do caput quando da primeira ocorrncia e; b) nos incisos II e VI quando das demais. II - Graves, as penalidades previstas: a) no inciso III do caput quando da primeira ocorrncia e; b) nos incisos IV e VI quando das demais. 3 - Em todas as circunstncias previstas de infrao o infrator contar com o prazo de 30 (trinta) dias aps ser notificado para exercer seu direito ampla defesa e contraditrio frente ao devido processo legal no mbito administrativo; Artigo 7 - Os interessados na prestao de servio de transporte recreativo tero o prazo de at 90 (noventa) dias, a contar da data de publicao deste Decreto, para adequao tcnica dos itens apontados no relatrio tcnico veicular de engenharia disposto no inciso IV do artigo 3 deste Decreto. Artigo 8 - A fiscalizao do atendimento s disposies deste Regulamento, ficar a cargo do Departamento de Fiscalizao Geral da Secretaria Municipal da Fazenda. Artigo 9 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio. Palcio Rio Branco MRIO VIEIRA SAMPAIO FILHO Prefeito Municipal em Exerccio OSVALDO APARECIDO CEOLDO Secretrio Municipal de Governo LAYR LUCHESI JNIOR Secretrio Municipal da Casa Civil FRANCISCO SRGIO NALINI Secretrio Municipal da Fazenda
ADMINISTRAO DIRET A DIRETA
PORTARIA N 001
MARCELO ENDERLE NUNES, Secretrio Municipal de Esportes, (Substituto) na forma da Lei, Pela presente portaria, no exerccio das atribuies definidas nos artigos 259 e 260 da Lei n 3.181/76 (Estatuto dos Funcionrios Municipais), instaura Sindicncia Administrativa Investigatria, a ser conduzida pelos membros abaixo relacionados, para apurao de fatos ocorridos nesta Secretaria, constante do Expediente Interno n 003/2014 - Cargo Comissionado, fixando o prazo de 30 (trinta) dias para a sua concluso, a partir da publicao desta. Presidente: SINVAL AVELINO DOS SANTOS Membro: ANDR LUIS DA SILVA I Membro: EDUARDO MAURO BAPTISTA CUMPRA-SE MARCELO ENDERLE NUNES Secretrio Municipal de Esportes - Substituto
UE 02.12.30
INSTRUO NORMATIVA N 01/2014 - FAZ S
NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS DE SOLICITAO DE ENCERRAMENTO DE INSCRIO MUNICIPAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS. FRANCISCO SRGIO NALINI, Secretrio Municipal da Fazenda, no uso das atribuies legais, em especial o disposto no art. 3, pargrafo nico, inciso I, da Lei n 2.415, de 21 de dezembro de 1970, e CONSIDERANDO a necessidade de normatizar os procedimentos relativos baixa de Inscrio Municipal, ESTABELECE: Artigo 1 - A solicitao de encerramento de Inscrio Municipal poder ser realizada no protocolo da Secretaria Municipal da Fazenda ou no Poupatempo, observados os seguintes procedimentos. Artigo 2 - So documentos necessrios para a baixa da Inscrio Municipal - IM: I - OBRIGATRIOS: a) Requerimento Padro (uma via); b) FIC (dois jogos); c) Original do Alvar de Funcionamento; d) Notas fiscais de prestao de servios emitidas a partir do primeiro dia do quinto ano anterior data do pedido. II - COMPLEMENTARES:
PODER EXECUTIVO Gabinete da Prefeita (Portarias, Ofcios, Leis Ordinrias, Leis Complementares, Decretos, Resolues.) ADMINISTRAO DIRETA Secretarias Municipais (Portarias, Ofcios, Resolues) ADMINISTRAO INDIRETA Autarquias, Empresas Pblicas, Fundaes e Sociedade de Economia Mista. (Portarias, Ofcios, Resolues) LICITAES E CONTRATOS (Atos da Administrao Direta e Indireta) CONCURSOS PBLICOS (Atos da Administrao Direta e Indireta) PODER LEGISLATIVO (Atos Gerais) INEDITORIAIS (Diversos de terceiros)
Imprensa Oficial do Municpio de Ribeiro Preto
Lei n 1.482 de 20/novembro/1964 Lei n 2.591 de 10/janeiro/1972 Drcy da Silva Vera
Administrao/Redao/ Impresso
Rua Saldanha Marinho, 834 - Centro Cep 14010-060 - Ribeiro Preto - SP
Recepo ................................ 3977-8290 Fax .......................................... 3977-8293
Semestral ................................ R$ 150,00 Anual ....................................... R$ 300,00
Jornalista Responsvel - MTb 21.777 200 exemplares
E-mail: imprensaoficial@coderp.com.br Pesquisa Edies:
a) Distrato do Contrato Social, ou documento equivalente; b) Declarao de Baixa de Firma Individual; c) Outros, a critrio do Fisco. Pargrafo nico - O modelo simplificado de FIC para solicitao de encerramento encontra-se disponibilizado no site da Secretaria Municipal da Fazenda. Artigo 3 - A FIC e o requerimento padro devero ser preenchidos com todas as informaes solicitadas e assinados pelo representante legal ou procurador: I. Scio, no caso de pessoa jurdica empresria; II. Dirigente administrador, no caso de pessoa jurdica no empresria; III. Sndico, no caso de condomnio; IV. Autoridade competente, no caso de rgo pblico; V. Contabilista responsvel; VI. Outros, conforme artigos 82 e 83 do CTM. Artigo 4 - Para atendimento do disposto no artigo 2 todas as notas fiscais de prestao de servios EM BRANCO devero ser apresentadas independentemente da data de sua autorizao, e sero inutilizadas e descartadas pela Secretaria Municipal da Fazenda. Artigo 5 - Os pedidos de encerramento com data retroativa e eventual cancelamento de dbitos tributrios, devero ser acompanhados de algum dos itens abaixo relacionados e submetidos anlise da Autoridade Fiscal. a) Atestado de bito; b) Baixa de Registro no Conselho Regional de Fiscalizao Profissional (OAB, CREA, CRM, CORCESP etc.); c) Comprovante da Previdncia Social de aposentadoria por invalidez; d) Atestado mdico relativo incapacidade para o exerccio profissional;
e) Comprovantes de endereo e de exerccio de atividade em outro pas ou cidade; f) Registro na Carteira de Trabalho em outras cidades; g) Comprovante de outra inscrio municipal como empresrio individual ou Micro Empreendedor Individual - MEI com a mesma atividade da encerrada; h) Outros comprovantes, a critrio do Fisco. Pargrafo nico - Admitido o encerramento retroativo o contribuinte fica sujeito a autuao pelo art. 153, V, b, do CTM, pelo atraso da comunicao, excluindo-se os pedidos decorrentes de bito ou invalidez. Artigo 6 - A FIC DE ENCERRAMENTO ser expedida registrando-se no campo PARA USO DA REPARTIO a relao dos dbitos existentes e somente ser liberada acompanhada da devoluo dos documentos fiscais mencionados no artigo 2. Pargrafo nico - Os documentos fiscais no retirados sero expurgados transcorridos 03 (trs) meses da liberao da FIC de encerramento. Artigo 7 - No pedido de encerramento de inscrio de pessoa jurdica, fica dispensado o preenchimento de FIC relativas s eventuais alteraes cadastrais no procedidas junto ao Cadastro Mobilirio, bastando a comprovao destas alteraes no prprio processo de baixa. Artigo 8 - Ficam revogados o artigo 31 da INSTRUO NORMATIVA 08/05, de 07/10/05 (DOM 26.10.05), e a ORDEM DE SERVIO DTM 04/06, de 13/03/06. Artigo 9 - Esta Instruo entra em vigor na data de sua publicao. FRANCISCO SRGIO NALINI Secretrio Municipal da Fazenda PMRP UE 02.05.10
ADMINISTRAO INDIRET A INDIRETA
ATO N 024
O Diretor Superintendente Interino do Instituto de Previdncia dos Municipirios de Ribeiro Preto, no uso de suas atribuies legais, e nos termos do Artigo 40, 1, inciso I da Constituio Federal, com redao dada pela Emenda Constitucional n 41/03 e nos artigos 126, inciso I, 127, inciso II, alnea a, artigo 128 da Lei n 3181/76, com nova redao dada pela Lei n 5521/89 e artigos 209 e 210 da Lei n 3181/76 e Artigo 6-A da Emenda Constitucional n 41/2003, includo pela Emenda Constitucional n 70/2012 e considerando o que foi apurado no Processo Administrativo N 361/2011-I, Resolve: I - Conceder Senhora ADRIANA DE SOUZA PIMENTEL BOLDRIN, R.G. n 18.490.173-X, PIS/PASEP 12217869819, Agente de Operaes (Lei Complementar n 2515/2012), regida pelo Regime Jurdico Estatutrio, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, aposentadoria por invalidez a partir de 1 de fevereiro de 2014 (01/02/2014), ficando-lhe assegurado os proventos mensais proporcionais a 21/30 anos, composto dos Vencimentos - Nvel 01.1.04; Adicionais por Tempo de Servio 04 (quatro) (incidentes sobre os vencimentos); Sexta-Parte dos Vencimentos (incidentes sobre os vencimentos e os adicionais por tempo de servio) e Adiantamento do Prmio Incentivo - Artigo 1 da Lei Complementar n 1439/03, observando-se o disposto no artigo 46 do Decreto n 3048/99. II - Os encargos com o pagamento desta aposentadoria correro por conta deste Instituto de Previdncia dos Municipirios de Ribeiro Preto - I.P.M. III - Este ato entrar em vigor na data de sua publicao.
ATO N 025
legais e com base no Artigo 6 da Emenda Constitucional n 41/03; nos artigos 126, inciso III, alnea a e 127, inciso I, alnea b da Lei n 3181/76, com nova redao dada pela Lei n 5521/89 e nos artigos 209 e 210 da Lei n 3181/76, bem como considerando o que foi apurado no Processo Administrativo N 1189/2013-I, Resolve: I - Conceder Senhora SUZANA MOISES DE OLIVEIRA, RG n 14.017.083, PIS 12119219542, Professora de Educao Bsica III - Lngua Portuguesa, regida pelo Regime Jurdico Estatutrio, lotada na Secretaria Municipal da Educao, aposentadoria voluntria a partir de 1 de fevereiro de 2014 (01/02/2014), ficando-lhe assegurado os proventos mensais integrais, calculados com base no nvel 219 do anexo II da Lei Complementar n 2524/12, passando a compor nos proventos o Trabalho Docente com Aluno - TDA (211,5 h/a - duzentos e onze e meia horas aula); Trabalho Docente Coletivo - TDC aulas permanentes (16,5 h/a - dezesseis e meia horas aula); Trabalho Docente Individual TDI aulas permanentes (61,0 h/a - sessenta e uma horas aula); Aulas Suplementares - TDA (17,5 h/a - dezessete e meia horas aula); Horas Atividades das Aulas Suplementares TDC e TDI (4,0 h/a - quatro horas aula); referentes jornada de trabalho dos ltimos cinco anos; 04 (quatro) Adicionais por Tempo de Servio (incidentes sobre o Trabalho Docente com Aluno, Trabalho Docente Coletivo e Trabalho Docente Individual); Sexta-Parte dos Vencimentos (incidentes sobre o Trabalho Docente com Aluno, Trabalho Docente Coletivo, Trabalho Docente Individual e os adicionais por tempo de servio) e Adiantamento do Prmio Incentivo - Artigo 1 - Lei Complementar n 1439/03. II - Os encargos com o pagamento desta aposentadoria correro por conta deste Instituto de Previdncia dos Municipirios de Ribeiro Preto - I.P.M. III - Este ato entrar em vigor na data de sua publicao. LUIZ ANTONIO DA SILVA Diretor Superintendente Interino IPM
O Diretor Superintendente do Instituto de Previdncia dos Municipirios de Ribeiro Preto, no uso de suas atribuies
4 Sassom
PORTARIA N 004
LUIZ ANTONIO DA SILVA, SUPERINTENDENTE DO SASSOM - SERVIO DE ASSISTNCIA SADE DOS MUNICIPIRIOS DE RIBEIRO PRETO, NA FORMA DA LEI, DETERMINA QUE: Pela presente portaria, concede Sra. ADRIANA SERAFIM BISPO E SILVA, RG. 24.153.491-4, Enfermeira, regida pelo regime jurdico estatutrio, Coordenadora do Setor de Enfermagem do SASSOM, 15 (quinze) dias de frias, referente ao perodo de 2012/2013, a partir de 06 de janeiro de 2014. CUMPRA-SE LUIZ ANTONIO DA SILVA Superintendente
des previstas na Lei Federal n 8.666/93, tais como: - Resciso Unilateral; - Aplicao de Multa; - Impedimento de Licitar e Contratar com a Administrao Pblica; - Declarao de inidoneidade. Atenciosamente, VERTON PAULO J. SANTOS Diretor do Departamento da Administrao Geral
EXTRATO DO CONTRATO N 02/2014
Contratada: CNT SISTEMAS LTDA-ME. Objeto: Licenciamento do sistema ConAdmin Contrat 150 e Customizao/Instalao da Nota Fiscal Modelo 21. Vigncia: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 3.674,76. Assinatura: 06/01/2014.
LICIT AES E CONTRA TOS LICITAES CONTRAT
Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeiro Preto. Contratada: Central Ar Comrcio e Instalao Ltda-ME. Processo de Compras N: 1038/13. Objeto: Alienao de reas de Terrenos para fins industriais, comerciais ou de prestao de servios, pertencente ao loteamento Distrito Industrial de Ribeiro Preto - Secretaria Municipal de Planejamento e Gesto Pblica. Valor: R$ 385.400,00. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N 06/2012
Contratada: METAPBLICA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTO PBLICA LTDA. Objeto: Renovao da vigncia contratual e reajuste de preo. Assinatura: 14/01/2014.
Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeiro Preto. Contratada: Carvalho & Nogueira Ribeiro Preto Ltda-EPP. Processo de Compras N: 0961/2013. Objeto: Servios de Conservao de Pavimentos Virios Betuminosos nas Vias Pblicas do Municpio de Ribeiro Preto - SP. Valor: R$ 4.198.000,00. Prazo: 12 (doze) meses. Recursos - Dotao Oramentria: Cdigo n: 3.3.90.39.01.110.00.15.451.1102.2.0270.
EDITAL DE DESERO Prego Presencial n 083/13 Processo de Compra n 04-2013/0033907-8
Objeto: Fornecimento de Alimentao Tipo Marmitex e Lanches. Eng Ivo Colichio Junior, Diretor Superintendente em exerccio do Departamento de gua e Esgotos de Ribeiro Preto DAERP, no uso das atribuies que lhes so conferidas por lei, torna pblico que a licitao sob a modalidade Prego Presencial 083/2013 foi Deserta. Ribeiro Preto, 22 de janeiro de 2014 IVO COLICHIO JUNIOR Superintendente em Exerccio DAERP
Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeiro Preto. Contratada: Unitec Engenharia Civil Ltda. Processo de Compras N: 1038/13. Objeto: Alienao de reas de Terrenos para fins industriais, comerciais ou de prestao de servios, pertencente ao loteamento Distrito Industrial de Ribeiro Preto - Secretaria Municipal de Planejamento e Gesto Pblica. Valor: R$ 171.000,00. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses.
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Preto, conforme artigo 5 da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal n 8.883, de 08 de junho de 1994, vem justificar o pagamento fora da ordem cronolgica de suas inexigibilidades e com recursos no vinculados abaixo relacionados: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A IMESP - Emp/liqu: 613-2013 - 148, IPIRANGA PROD. DE PETRLEO S/A Emp/liqu: 11688-2013 - 11, 17906-2013 - 01. Ribeiro Preto, 02 de janeiro de 2014 AMRICA CHAVES ADM. E C. DE SEG. S/C LTDA - Emp/ liqu: 18337-2013 - 01, GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - Emp/liqu: 614-2013 - 23, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A IMESP- Emp/liqu: 613-2013 - 150. Ribeiro Preto, 03 de janeiro de 2014 E.C.T. - EMPR. BRASIL. CORREIOS E TELEGRAFOS Emp/liqu: 8932-2013 - 08. Ribeiro Preto, 07 de janeiro de 2014 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A IMESP - Emp/liqu: 613-2013 - 149. Ribeiro Preto, 08 de janeiro de 2014 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A IMESP - Emp/liqu: 613-2013 - 151. Ribeiro Preto, 09 de janeiro de 2014
Ribeiro Preto, 17 de janeiro de 2014 Empresa: Formatto Distribuidora Ltda-ME. CNPJ: 06.224.292/0001-22 a presente para NOTIFICAR V. S na pessoa de seu representante legal para que, no prazo de 05 (cinco) dias teis a contar do recebimento desta, apresente providncias e manifestao por escrito quanto aos fatos relatados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura referente ao Processo de Compras n 0936/2012, Prego Eletrnico n 163/2012. De acordo com a manifestao supracitada, cuja cpia segue em anexo, a empresa tem descumprido a entrega de pneus e cmaras de ar elencados na Ata de Registro de Preos n 172-02/2012 mesmo depois de notificada pela Secretaria supracitada. Informamos que esta a segunda Notificao empresa com relao ao mesmo problema. Finalmente, caso a empresa no apresente a devida manifestao e regularize a situao supracitada, estar sujeita aplicao das sanes constantes no Edital e s penalida-
IMPRENSA NACIONAL - Emp/liqu: 18799-2013 - 01. Ribeiro Preto, 10 de janeiro de 2014 CODERP - CIA. DE DESENV. ECON. DE RIB. PRETO - Emp/ liqu: 64-2013 - 29, 64-2013 - 30, 64-2013 - 32, 390-2013 - 40, 390-2013 - 41, 390-2013 - 42, 416-2013 - 13, 416-2013 - 14, 612-2013 - 79, 612-2013 - 80, 612-2013 - 81, 612-2013 - 82, 612-2013 - 83, 612-2013 - 84, 612-2013 - 85, 764-2013 - 31, 764-2013 - 32, 764-2013 - 33, 7262-2013 - 19, 7262-2013 - 20, 8684-2013 - 22, 8684-2013 - 23, 8684-2013 - 24, 9025-2013 - 09, 9025-2013 - 10, 10820-2013 - 21, 10820-2013 - 22, 10820 -2013 - 23, 12898-2013 - 02, 14817-2013 - 29, 14817-2013 - 30, 14817-2013 - 31, 14817-2013 - 32, 14817-2013 - 33, 148172013 - 34, 14817-2013 - 35, 14817-2013 - 36, 14817 - 2013 - 37, 14817-2013 - 38, 14817-2013 - 39, 14817-2013 - 41, 148172013 - 42, 15043-2013 - 01, 16671-2013 - 06, 17801-2013 - 01, 17880-2013 - 02, 18283-2013 - 01, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A IMESP - Emp/liqu: 613-2013 - 152, 613-2013 - 153. Ribeiro Preto, 13 de janeiro de 2014 POLICARD SYSTEMS E SERVIOS LTDA- Emp/liqu: 6212013 - 28, 621-2013 - 29. Ribeiro Preto, 14 de janeiro de 2014 CODERP - CIA. DE DESENV. ECON. DE RIB. PRETO- Emp/ liqu: 14817-2013 - 44, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A IMESP - Emp/liqu: 613-2013 - 154. Ribeiro Preto, 15 de janeiro de 2014 CODERP - CIA. DE DESENV. ECON. DE RIB. PRETO- Emp/ liqu: 18044-2013 - 11, 18044-2013 - 12, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A IMESP - Emp/liqu: 613-2013 - 156. Ribeiro Preto, 16 de janeiro de 2014 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A IMESP- Emp/liq: 6132013 - 155, 613-2013 - 158, INDSTRIA DE PAPEL RIBEIRO PRETO LTDA - Emp/liq: 479-2014 - 01 QUALIT RESTAURANTES CORPORATIVOS LTDA-ME - Emp/liq: 156582013 - 04. Ribeiro Preto, 17 de janeiro de 2014 Justificativa: Publicao no DOE, fornecimento de combustvel, publicaes de editais licitatrios, renovao de seguro, servios postais, publicaes oficiais, processamento de dados, vale alimentao, compensao, resciso amigvel de contrato, fornecimento de alimentao, pois a interrupo dos mesmos acarretaria prejuzo aos muncipes. FRANCISCO SRGIO NALINI Secretrio Municipal da Fazenda
PORTARIA N 04/2014
Torna sem efeito a portaria n 01/2014. O Diretor Presidente da Fundao Instituto Polo Avanado da Sade de Ribeiro Preto - FIPASE, no exerccio de suas atribuies, RESOLVE: Artigo 1 - Tornar sem efeito a portaria n 01/2014 publicada em 22/01/2014.
PORTARIA N 05/2014
Torna sem efeito a portaria n 02/2014. O Diretor Presidente da Fundao Instituto Polo Avanado da Sade de Ribeiro Preto - FIPASE, no exerccio de suas atribuies, RESOLVE: Artigo 1 - Tornar sem efeito a portaria n 02/2014 publicada em 22/01/2014. Ribeiro Preto, 24 de janeiro de 2014 ANTONIO ADILTON OLIVEIRA CARNEIRO Diretor Presidente da FIPASE
EDITAL DE CHAMAMENTO N 004/14
Em cumprimento aos termos da liminar concedida nos autos do Processo n 00011505-75.2014.8.26.0506 que tramita junto Vara da Infncia e Juventude e do Idoso da Comarca de Ribeiro Preto, a Secretaria Municipal da Administrao, atravs do Departamento de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal de Ribeiro Preto: - Convoca, conforme autorizao do Sr. Prefeito Municipal em exerccio, os candidatos habilitados nos Concursos Pblicos abaixo discriminados, para comparecerem na Diviso de Seleo, Recrutamento e Treinamento, da Secretaria Municipal da Administrao, situada na Via So Bento s/n, Jardim Mosteiro, impreterivelmente nos dias 27, 28 ou 29/01/2014 das 09h00 s 16h00, munidos das cpias e originais do RG, da Certido de Estado Civil (nascimento ou casamento) e documentos comprobatrios dos requisitos de habilitao do Concurso Pblico (diploma) a fim de manifestarem interesse nas suas admisses. As convocaes, feitas atravs deste edital, destinam-se tambm a repor candidatos convocados no edital 050/13, que desistiram da vaga, cuja finalidade objetivava o preenchimento de vagas motivadas por falecimento e aposentadoria da Secretaria da Educao. Os candidatos podero ser representados por procurador, devidamente autorizado para a prtica do ato, sendo que a procurao dever ser atual e a sua ausncia consistir em desistncia tcita, sem direito reclamao futura, ficando a Administrao autorizada a convocar os prximos aprovados, conforme ordem de classificao.
Concurso Pblico 002/2011, homologado em 09/05/2012 Educador de Creche PEB I (Nova denominao - Lei 2.524/12) Cl. Nome RG 1151 SHEILA CRISTINA DO PRADO CARVALHO 21878582 1152 ADRIANA AP. MORAES 20.570.233 1153 CILENE DIAS DE OLIVEIRA CARVALHO 36.645.704-4 1154 FABIANA LUCIA DE ABREU ALVES 21445902 1155 DIONEIA CRISTINA PERIPATO 17885192 1156 LUCIANE SALAMONI DE ARAUJO 20994287-3 1157 EDILENE APARECIDA VALENTIM 238584859 1158 SELMA LUCINDO REYDE 20907458-9 1159 DEBORA APARECIDA BINDA 20405366 1160 SILVIA HELENA RIBEIRO DA SILVA 19362993-08 1161 ROSICLEIRE OLIVEIRA MARQUES 20998015-1
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Preto, conforme artigo 5 da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal n 8.883, de 08 de junho de 1994, vem justificar o pagamento fora da ordem cronolgica de suas inexigibilidades e com recursos no vinculados abaixo relacionados: POLICARD SYSTEMS E SERVIOS LTDA - Emp/liq: 150372013 - 03. Ribeiro Preto, 08 de janeiro de 2014 CODERP - CIA. DE DESENV. ECON. DE RIB. PRETO - Emp/ liq: 1132-2013 - 13, 1133-2013 - 25, 1133-2013 - 26, 1133-2013 - 27. Ribeiro Preto, 13 de janeiro de 2014 INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA - Emp/liq: 15038-2013 - 04, 15038-2013 - 05. Ribeiro Preto, 17 de janeiro de 2014 Justificativa: Vale alimentao, processamento de dados, servios de atendimento mdico de urgncia e emergncia na UBDS-Central, pois a interrupo dos mesmos acarretaria prejuzo aos muncipes. DR. STNIO JOS CORREIA MIRANDA Secretrio Municipal da Sade
ALESSANDRA GARCIA MORAIS 21698381 ROSIMEIRE GABRIEL DA COSTA 25238686-3 DANIELA COMACHIO ALVES 21375708-4 LUCIMEIRE NAVES MAURICIO DE FARIA 22.955.963-3 SOUZA LUCIMAR NAVES MAURICIO 22955962-1 ELAINE APARECIDA DIAS 23719960-9 JEANE PORTELLA PUCEGA 24153590-6 MRIAM RENATA SOUZA DA SILVA COSTA 25.597.339 ELEUSA HETZEL MARINHO 24153810-5 ELIS ELAINE PEREIRA SIMPLCIO 22440259-6 ARCHANGELO ROSANI ROSA PEDROTTI GONALVES 30164884 LAURINETE EULINA SILVA DE CARVALHO 50480590-3 ALDREI DAMICO MARANHO SILLI 25404425-6 VIVIANE INCIO DE OLIVEIRA MAIA MG-10.926.562 MARILSA ISABEL DA SILVA 10615076 SIMONY H. S. BERNI 24530523-3 NATALIA BANHOLLI ANSELMO 18632435-2 Cl. 9 10 11 Cl. 13 14 Cl. 4 5 6
PEB III - Arte Nome RG SONIA ELISAMA ALVES FREIRE AISSA 320526033 INGRID CATHERINE SIAN SAN ROMAN 205096542 SILVIA REGINA MAGGIONI G. DOS SANTOS 185769287 PEB III - Matemtica Nome RG CARLOS EDUARDO DE CARVALHO MACEDO 242230003 ANDRE GOMES VENTURA GONALVES 435096023 PEB III - Cincias Fsicas e Biolgicas Nome RG ANDREA CRISTINA TOMAZELLI 244386250 LUCAS EZEQUIEL LEITE 440890251 ADRIANA DE SOUSA PENTEADO 189824323
Concurso Pblico 001/2013 homologado em 03/10/2013 PEB II Cl. Nome RG 80 GLAUCIA BALAN RISSATO 426743866 81 LUCIMAR DE ALMEIDA BITELLA 238604330 82 PATRICIA BOLSONI BURIM 280911737 83 ALANA FUZARO DE BARROS 426746600 84 MARIANA CRISTINA DE SPIRITO 416224416 85 ELAINE TRINDADE GUERREIRO 266077900 86 ENI LUCIMAR DA SILVA 10194617 87 SILVIA HELENA TRENTINI MOSTASSO 8722138X 88 ADRIANA MULLER TREVILATO 333371847 89 VAGNER BARCELOS DAVID 338193595 90 REGIANE PINHEIRO KRIUNAS 229589005 91 GEISA GABRIELE SILVA MELO 39585753X 92 CRISTIANE DOS SANTOS FRAGIORGIS 225968289 93 MARINA ISRAEL DIAS ROSA 267129798 94 THAIS ROTOLO THEODORO 474427298 95 MARIA ELIZABETE GOMES 227554991 96 MARILEIA DANEZI LEONELO 94430172 97 ALINE LOPES 242228008 98 JULIANA PAULA AGOSTINHO 241639153 99 JANAINA FERREIRA DE MELLO 290251175 100 REILA JOSETHI DORILEO SILVA DE PAULA 328978085 101 ALESSANDRA TAVARES CORREA 350198457 102 NATALIE SILVA DE PAULA 426061548 Cl. 24 25 Cl. 12 13 14 15 Cl. 7 8 9 10 Cl. 5 6 7 PEB III - Lngua Portuguesa Nome EDUARDO TEIXEIRA DE SOUZA VALERIA LICE DE OLIVEIRA PEB III - Geografia Nome RUBENS FRANCISCO RICCO ADEMIR BRAGA DA SILVA JOSE RUBENS DO VALE ARIANE BERTOLI MUSCARI PEB III - Ingls Nome NATASHA VICENTE DA SILVEIRA COSTA LUCIANA ROCHA CORREA DA SILVA ADRIANA CARVALHO MIZUKAMI JULIANA PIERUCCI ALVES PEB III - Histria Nome LUCAS APARECIDO LINO SANDRA MARIA MACIEL NUNES ANA LUISA GIACOMETTI CHINALI RG 422181912 235776750 RG 293213410 M8504597 132010823 403494990 RG 27370557X 21880442 527193483 16554884 RG MG15649753 181921789 30813946X
Candidato classificado conforme captulo IV do Edital de Abertura e convocados nos termos da Lei Complementar n 2515/12. Cl. Nome RG 1 CRISTINA MARIA BALTHAZAR BRASIL 207234735
Ribeiro Preto, 23 de janeiro de 2014 GUILHERME HENRIQUE GABRIEL DA SILVA Secretrio Municipal da Administrao Interino Diretor Substituto do Depto. de Recursos Humanos LUZIA APARECIDA GOBBO Chefe Substituta da Diviso de Seleo, Recrutamento e Treinamento
EDITAL DE CHAMAMENTO N 005/14
Nos termos da Lei Complementar n 1.340, de 07/06/2002 e suas alteraes pela Lei Complementar n 1.407, de 21/11/ 2002 e pela Lei Complementar n 1.868, de 10/08/2005, que dispem sobre a contratao por tempo determinado nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituio Federal, o Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal da Administrao, da Prefeitura Municipal de Ribeiro Preto, em face da necessidade imediata da contratao de Professores, em carter emergencial, para o preenchimento de classes nas unidades da Secretaria Municipal da Educao: - Em cumprimento aos termos da liminar concedida nos autos do processo n 00011505-75.2014.8.26.0506 que tramita junto Vara da Infncia e Juventude e do Idoso da Comarca de Ribeiro Preto, convoca, conforme autorizao do Senhor Prefeito Municipal em exerccio, os candidatos abaixo relacionados, habilitados nos Processos Seletivos abaixo discriminados, para atribuio conforme ordem de classificao, considerando o disposto no Edital de Abertura, segundo a manifestao de interesse, de acordo com regras contidas nas referidas Leis. Os candidatos devero comparecer impreterivelmente nos locais, datas e horrios abaixo discriminados, munidos das cpias e originais do RG e Certido de Estado Civil (nascimento ou casamento) e requisitos de habilitao (diploma) a fim de manifestarem interesse nas suas contrataes. Notificamos os candidatos, ora convocados, que neste ato, apresentem-se portando as cpias e respectivos originais dos documentos acima relacionados para conferncia da banca responsvel pelo procedimento de atribuio. Informamos que as cpias ficaro retidas para arquivo em pronturio. As convocaes destinam-se ao preenchimento de vagas existentes, a saber: 233 PEB II, 04 PEB III-Geografia, 04 PEB III-Histria, 03 PEB III-Arte, 04 PEB III-Cincias Fsicas e Biolgicas, 04 PEB III-Ingls, 30 PEB III-Educao Fsica e 16 Professores com domnio na comunicao em LIBRAS. Com base no item 9.8 do Edital de Abertura do Processo Seletivo n 006/09, para a contratao em carter temporrio e emergencial de Professores, publicado no Dirio Oficial do Municpio de 23/11/09, o qual estabelece que: A comunicao aos profissionais inscritos no processo seletivo, para eventual contratao, poder, conforme indicao da Secretaria Municipal da Educao, ser em maior n-
Candidato classificado conforme captulo IV do Edital de Abertura e convocados nos termos da Lei Complementar n 2515/12. Cl. Nome RG 1 CARLOS EDUARDO BIASOLI RODRIGUES 256749620 Cl. 16 17 PEB III - Educao Fsica Nome RG GUSTAVO AUGUSTO MARIA 290918200 CLAUDIA DE ALMEIDA REZENDE MACHADO 18023769X
mero que o de classes existentes, visando agilizar o processo de atribuio. Considerando que o Processo Seletivo n 006/09 perder a validade em 28/01/14, a convocao do candidato que no tiver classes/aulas atribudas tornar-se- sem efeito. A incorreo das declaraes, feitas no momento da inscrio, implicar na excluso do candidato do processo de escolha de aulas e classes e na anulao de sua inscrio no processo seletivo, nos termos estabelecidos no Edital de Abertura. Os candidatos podero ser representados por procurador, devidamente autorizado para a prtica do ato, sendo que a procurao dever ser atual e a sua ausncia consistir em desistncia tcita, sem direito reclamao futura.
DIA 30/01/14 s 14h00 LOCAL: EMEFEM ALFEU GASPARINI - AV. D. PEDRO I N 196 - IPIRANGA Processo Seletivo n 001/14, homologado em 23/01/2014 Professor com domnio na comunicao em LIBRAS Cl. Nome RG 1 GESIEL GUIRRA SANTANA 44.578.423-4 2 KERIMA LUANA GARCIA SANTANA 573014139 3 SNIA ELISAMA ALVES FREIRE AISSA 32052603-3 4 MAYARA DINIZ JORGE KAGEYAMA 1270477 5 EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA 44.464.427-1 6 ANDRA DOS SANTOS LOPES MESSAGE 209974060 7 KDIMA DE SOUZA LIMA 40310647 8 FLVIA CRISTINA DA SILVA 303657352 9 JANAINA DA SILVA GALLACIO 321916414 10 EDSON CLEBER MARTINS 40311125 11 FLAIDIANE JOANA VIANA DOS SANTOS 239466676 12 TATIANA BERCHIERI MIRANDA PALAZZO 33.415.355-4 13 DEISE BUENO ROJAS 18.487.855-x 14 JANAINA MALTA LIMA BAVARESCO 23858317X 15 MARIA CRISTINA PICO ALVES 84278894 16 ANITA MARIA VICENTINI DOS SANTOS 5.622.180-0 DIA 30/01/14 s 14h00 LOCAL: EMEFEM ALFEU GASPARINI - AV. D. PEDRO I N 196 - IPIRANGA Processo Seletivo n 006/09, homologado em 28/01/10 Professor III - Geografia PEB III - Geografia (Nova denominao - Lei 2524/12) Cl. Nome RG 59 BRUNA LUCENA DIAS DE MELO 2001010019226 60 CLEBER EDUARDO MARTINS 338202742 61 GUSTAVO DANEZZI 433522331 62 LETICIA DE ARAJO OLIVEIRA 444886229 63 RAFAELA DA SILVA MG 16949754 Professor III - Histria PEB III - Histria (Nova denominao - Lei 2524/12) Cl. Nome RG 30 MARLENE LUZIA DADALT BRANDO HIROOKA 8513831 31 MILTON CARNEIRO JUNIOR 15927350 32 ROBINSON PEREIRA DE ARAJO 152814036 33 MRCIA HELENA VIEIRA RODRIGUES 17452036 MORESCA 34 IARA SILVIA CANUTO 627250 Professor III - Arte PEB III - Arte (Nova denominao - Lei 2524/12) Cl. Nome RG 57 MARINA SELEGUIM 281195146 58 FBIO MONARI PAIVA 289107271 59 MARASA GOMES MAZARO 440306620 60 SMIA GABRIELA DA MATTA 401519715 Professor III - Cincias Fsicas e Biolgicas PEB III - Cincias Fsicas e Biolgicas (Nova denominao Lei 2524/12) Cl. Nome RG 40 ANA PAULA BATISTINI 19976271 41 VALRIA PAVO CARRENHO SPAGNOL 217002936 42 LVIA CARVALHO DA COSTA 207222526 43 MARIA SLVIA MONSALVES MOREIRA 290905187 44 LARISSA CARDOSO DE LIMA 298213692
Professor III - Lngua Inglesa PEB III - Lngua Inglesa (Nova denominao - Lei 2524/12) Cl. Nome RG 127 JANAYNE SHRATTON CRISTFOLLI DE 307685020 OLIVEIRA 128 THAIS CRISTINA PEGORARO SAKURAI 328010807 129 FERNANDA ROVERI MINARI 273368321 130 ANA MARIA JACINTO DE OLIVEIRA 241723875 131 DIEGO MORENO REDONDO 332071856 Professor III - Educao Fsica PEB III - Educao Fsica (Nova denominao - Lei 2524/12) Cl. Nome RG 86 VANESSA MONTEFELTRO TREMESCHIN 332052564 RISCIFINA 87 RODRIGO TIAGO RIBEIRO DA COSTA 433103930 88 JONATHAN FERNANDES CARVALHO 285549996 89 RAFAEL PETTA DAUD 12633050 90 JULIANA ARAUJO DA SILVA MG15965331 91 ALBER ZAFANELLA TANUS 443237165 92 THAS BENEDIKT FERREIRA 42776564X 93 ANA CRISTINA GABRIEL PEREIRA MG8793277 94 PAULA TOFFANI EICHENBERGER 321912226 95 LUCAS JOS OLIVEIRA DA SILVA 436886078 96 SAMANTA FERREIRA BOZOLA 447843084 97 THIAGO SIETO DE CARVALHO PEREIRA 434248733 98 ANGLICA CANTIERI VEDOVATO 350174623 99 FILIPE ALEXANDRE DE OLIVEIRA 413558848 100 KEROON DE CAMARGOS 417582985 101 NICOLE CHIBA GALVO 12918429 102 DIOGO PENHA VIEIRA DOS REIS 335601303 103 RODRIGO DOS SANTOS ALVES MACHADO 43749892 104 PATRCIA ROCHA DE ANDRADE 350174118 105 NICK ZEOTTI 325955505 106 DIEGO ROBERTO BERNARDO LOPES DA SILVA 402621876 107 FRANCISCO LINDOSMAR DA SILVA JUNIOR 406384198 108 PAULA PARISI HODNIKI 435761122 109 WILLIANA DO CARMO LEITE DE MELLO 445780952 110 GABRIEL MARTINELLI BOMFIM 460457275 111 MARIANA NAGAMINE COSTANZI FERREIRA 356250507 112 MAURICIO PESSOA GUIMARES 11436618 113 MARY ANGELA DIAS LISBA 11590686 114 ALFREDO SIMO MOHERDAUI 90891934 115 AYRES BARONI JUNIOR 16516400 116 AUDREY SIMONE LOPES CORDEIRO 18577254 117 ELAINE FONSECA NETO SANTA VICA 163765261 118 MAGALI SOLANGE RODRIGUES 172702872 119 RENATO DE FREITAS 167096394 DIA 30/01/14 s 09h00 LOCAL: EMEFEM ALFEU GASPARINI - AV. D. PEDRO I N 196 - IPIRANGA Professor I PEB II (Nova denominao - Lei 2524/12) Cl. Nome RG 428 VALRIA CRISTINA BERNARDO GUIMARES 325956285 429 MARIANE BANKS GOMES DA SILVA 390793620 430 JUSSARA XAVIER CORDEIRO 297764111 431 MELISSA CAMPANHA DE CASTRO 321919804 432 VILMA BATISTA DE JESUS 335679808 433 CASSANDRA LIBANIA CARRISSA 333372025 434 LUZENY ALVES BARBOSA VIEIRA 416996838 435 MICHELE CRISTINA PEREIRA 333633659 436 GISELE CRASTO DE LIMA 342383504 437 VANESSA DENIPOTI 334610539 438 CASSIANA DAMIANA DE FREITAS 350172717 439 CANDICE CASTILHANO VIANA SARAN 42.184.859-5 440 VANESSA APARECIDA COLUS 35326781 441 GRAZIELE FRANCINE MATTA 350525110 442 KARINA LORENCINI GRESPAN 33819566x 443 DANILA MARCIANA MACAROFF 328006051 444 MARIA LAURA DA FREIRIA BORGES 345905271 445 GIANE ANDRESA PEREIRA 402041495 446 MARIA JOS DO NASCIMENTO GOMES 407650878 447 VERA HELENA PIMENTA 287989008 448 GABRIELLA MEIER AGUILAR 402074014 449 NOEMI LEMES 426748335 450 MEIRE CARLA SIQUEIRA DA SILVA 280098637 451 VANESSA SILVA QUAGLIO 328978620
452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487
LETCIA TAVARES CATURELLI MARINA MARIELLA CHAIM MARINA COELHO PEREIRA MARIANA BALIEIRO PEREIRA LILIAN PATRICIA BORTOLETO DE SOUZA NTHALY VIEIRA SARDINHA IARA CRISTINA DE VASCONCELOS BORGES ANA CAROLINA RICARTE MEDEIROS ROBERTA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA RODRIGUES MARCELA ROSA LOPES NAKATA ANDRESSA GRAZIELE ZOCCA JULIANO RICCI JACOPINI CARMEM LUCIA BELLON PEIXOTO DA SILVA MARLIA FALSARELLA TREVISAN JOYCE ARANTES DE SOUZA ANA PAULA ARAJO SAMPAIO SIMONE DE OLIVEIRA MARINHO TATIANE APARECIDA ZANATA GRAZIELI CRISTINA RIOS LETICIA CRISTINA DADALT DE MIRANDA DANIELE MACHADO CARVALHO MARLIA PERPTUA DIAS FOSSALUZZA ROBERTA DAVANO COSTA ELLEN CATARINA LAPLACA BARBOSA SERGIO FERREIRA MARIA AUXILIADORA CATUTA FERREIRA MARIA APARECIDA DE BIAGI FREITAS SUELI DOS SANTOS LAPRIA JUSSARA BUENO DE PAULA SELENGUINE ZENAIDE APARECIDA SILVA DE LIMA LYGIA PECCHIO GONALVES ILZA TEREZINHA ROCHA MARIA LUIZA BORSATO ALVES PEREIRA REGINA HELENA IOZZI JANEIDE VASCO DE SOUZA MORETTI EDELAINE FAVARETTO VIEIRA SARDINHA 353281712 421516689 343898305 350173540 343883284 405436737 441144500 301213835 429693692 338203369 434313415 224993951 424260694 440686192 417456585 41622328X 411067230 434698210 301075189 479085055 446215296 459528352 447744987 461742366 28337128 4468107 50779837 6105267 7951190 95289665 8991329 9217584 107378310 128512581 128517530 13895754X
DIA 30/01/14 s 14h00 LOCAL: EMEFEM ALFEU GASPARINI - AV. D. PEDRO I N 196 - IPIRANGA Professor I PEB II (Nova denominao - Lei 2524/12) Cl. Nome RG 488 SILVIA ERNESTINA RODRIGUES 153614778 489 ROSANE APARECIDA CHAGURI DOS SANTOS 145326226 490 LILIAN FILOMENA MARCHETTI DE OLIVEIRA 273704102 D EPIRO 491 SILVANA RODRIGUES LEITE 20906428 492 RAQUEL PIZETTI 178871849 493 TEREZA MARIA DA SILVA m3581856 494 TANIA REGINA SICCHIERI CALLIGIONI 154673638 495 SANDRA MARA DE SOUZA FONTANEZI 18425100X 496 SILVIA ARAUJO DA SILVA 14746446-8 497 SLVIA MORAES FREGONESI 9692663-6 498 ELIETE APARECIDA DE SOUZA SILVA 15464934 499 DALVA BUENO ROJAS GOUVA 151522698 500 MARIA NILSA DE OLIVEIRA PARPINELI 134175797 501 SANDRA CRISTINA CANELLA PIERINI 177265875 502 SILVANA APARECIDA CORREIA MOSCATELLI 17201250 503 SUZANA LELIS DA COSTA SILVA 216740083 504 LILIAN CORTEZ CORSI ALIOTTO 186594549 505 CARMEM LUCIA PUELKER ALMA 17294122 506 MARILENA ESCOLANO DA SILVA MASO 178825803 507 REGINA CLIA DA SILVA SOUZA 17355520 508 ERIDAN SILVESTRE RIBEIRO DOS SANTOS 214664375 509 NELISMAR JEYCIC 15646894-3 510 ROSANGELA APARECIDA SAMBATO PEREIRA 23099310 511 GILDELICE BATISTA GUEDES 533947844 512 SILVIA HELENA NOCCIOLI PEDROZO 182945686 513 FTIMA APARECIDA MACHADO DELLA 244915155 VECCHIA 514 SUELI DE ARAJO PEREIRA 181944364 515 EDMEA MAGALHES 203224218 516 ANA PAULA MARTINS BARDINI 199252683 517 ANDRE DE JESUS MINCHIO 225989761
518 FLVIA DALPCOLO BALIEIRO RODRIGUES 20997155 519 CSSIA REGINA NUNES DE MELO SANTINI 376042059 TREVISAN 520 CARLA CRISTINA PESSA KFOURI 225988938 521 KTIA SILENE ARGERI RODRIGUES 227276814 522 RIQUELA MARIA LUCIANO 227289249 523 GIANI RUI 22235153 524 RENATA BONFIM BERNADINO FREITAS 222763930 525 MARCELA CALIL ALVES PEREIRA 23944985-X 526 RENATA MARIA ZULIAN DE MATOS 239412060 527 LUCIMAR DA SILVA IZIDORO 242204971 528 SILVANA GENTIL 247079807 529 ANA CLAUDIA RIBEIRO 247700472 530 MRCIA ANDREIA ROSSIN 257299865 531 DANIELA APARECIDA BARBOSA 25930770-1 532 DANIEL BUENO JUNTA 241540124 533 DENISE CAPUTO JANKU 27337301 534 FABIOLA REGINA FERNANDES 301081232 535 FABIANA NOGUEIRA BOMBONATO 241552163 536 JULIANA APARECIDA ALVES CARDOSO MG10435118 537 PATRICIA CRISTINA CAETANO ALIOTO 290921776 538 SANDRA GARCIA HUSSEIN VITORINO 291335561 539 FABIANA DE ARAUJO PRATES RODRIGUES 267132189 540 ALESSANDRA IOZZI DA SILVA 201069866 541 LAURA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA VALE 280100528 542 ELAINE CRISTINA APARECIDA GUIMARAES 283862518 543 CRISTIANE PEZZOLO DOS SANTOS 241589356 544 SIMONE CAMARGO 300872690 545 TALITA SILVA BERGAMO MG9273671 546 KATIUSKA NAVISKAS MURAKAMI 308400008 547 RICA CRISTINA FERREIRA DE ASSUNO 30455585x 548 ELISANGELA FERREIRA DA SILVA 291087362 MARCANDALI 549 FABIANA FLVIA PENATTI AGUIAR 28798947-1 550 MARA ANGELICA DA SILVA 26713552-X 551 AMINE QUINTAS CORRA 30480046-6 552 CAMILA SOARES DE OLIVEIRA 24155445-7 553 FERNANDA LOPES VILELA DOS REIS 336273307 554 ALINE ALESSANDRA BENITI SALOUM 265950508 555 FRANCINE BIANCA GARUPE DOS SANTOS 343902321 556 MNICA REGINA FANTIM ROCHA 259164926 557 ESTER FIGUEIREDO SANTOS CIACHERO 33629795 6 558 ERIKA TAVARES BLANCHO 30993601-9 559 CARLA APRECIDA DE MXIMO 407180746 560 LILIAN JULIANA DA COSTA 327997163 561 FLAVIA MARIA PEREIRA VICENTE 34282644X 562 MARIANA APARECIDA MOREIRA MARQUES 435851020 563 YANA SOARES BRONZE DA SILVA 342799848 564 CAMILA FERREIRA GOMES 332053878 565 GISLAINE ANDREA PEREIRA 402051919 566 JULIANA MARIA PEREIRA 330630325 567 MARINA CAPOTE DA SILVA 340287275 DIA 31/01/14 s 08h00 LOCAL: EMEFEM ALFEU GASPARINI - AV. D. PEDRO I N 196 - IPIRANGA Professor I PEB II (Nova denominao - Lei 2524/12) Cl. Nome RG 568 DERSON BATISTA FIRMINO 11830387 569 ANA CAROLINA NASCIMENTO DE CASTRO 302799461 570 ANA LUSA LANDI DA CUNHA 401447753 571 CAMILA CLAUDIANO PEREIRA 349353475 572 DANIELA PASCHOAL PEREIRA 33819440x 573 JULIANA FRAGA NOGUEIRA 438759473 574 LIGIANE APARECIDA ROMANO 421847049 575 ELISIANE PAOLA DILIO MOREIRA 343905310 576 CARLA CAROLINE GIORDANO 278343648 577 TATIANE CRISTINA PELEGRINI DE 44434594 CARVALHO PADUA 578 KATIA CAROLINE DE ARO 40094649x 579 MARTA PEREIRA DE FRANA 353286102 580 AMELY FALQUEIRO BARRETO 296252682 581 MAIN CAROLINA LONGO 336293057 582 ROSEMEIRE APARECIDA MORA 440986916 583 DANIELLE GUIMARES BULGARELLI ROSA 343885360 584 FERNANDA SILVA DE LIMA 440987088
Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 601 602 603 604 605 606 607 608 609 610 611 612 613 614 615 616 617 618 619 620 621 622 623 624 625 626 627 628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 651 652 653
IARA RESSUTO 3533256535 MARINA ALVES DE CAMPOS 331796211 MARCELLE BIAGIOTTI MORETTO 435760701 ANA CAROLINA DANIELE ALEXANDRE DE 432691480 SANTIS FRANCINE LAS DE SOUZA 442042723 CARLA REGINA FERNANDES 45386072 LETCIA CORREA MEDEIROS 406231813 LEILA PEREIRA DE FRANA 468674524 ANNA CAROLINA LOPES CAMPOS 460441796 GIOVANNA NOGUEIRA SANTOS 353263680 ODILA DOS SANTOS MONSALVES 4867382 DARCY DOS SANTOS LOPES 4855392X ROSA MARIA DE OLIVEIRA GOMEZ GARCIA 5117852 MARLENE GODOY DE MENEZES 8318624 SUELI TERESINHA DOSSI MARQUES COSTA 80862135 VERA REGINA DA SILVA 13677699 CIBELE DAS GRAAS MAIA DE MELO 52441513-4 MARIA DE LOURDES GRUPIONI LOURENO 138966513 DULCILIA HELENA LONETTA DA SILVA 14374745 LIA TEIXEIRA DE ARAUJO OLIVEIRA 12376035 CLAYME ANDRADE TELLES 136868228 LEISE APARECIDA JESUS CORREIA 16237967 MARIA CECLIA SAUD DE BORTOLI 15464552 NORMA DA SILVA DIAS 15764995 RITA DE CSSIA SILVA DOS SANTOS 152809120 ROSANGELA CAMPOS DA SILVA LOPES 159798279 MARIA CLEIDE BEZERRA DE MENEZES 528144 ELISABETE COGNETTI TERRA 16235785 MIRIAM CRISTINA BUENO BORBOREMA 162361439 ROSEMARY MANCUZZO 16556790 ADRIANA MARTINES FBIO AFONSO 14018540 ROMILDA DE MOURA 16175803 SIMONE MARIA MANTOVANI ARRABAA 17455359 MARIA DO CARMO AMORIM TEIXEIRA GUERRA 15150732 PEREIRA MARA ELIANE PIVARO MASTRO 199760160 MARCIA HELENA CLEMENTE DA SILVA 19356243 LUJUARA DE CARVALHO 14211429 SILVANE STUCCHI E BARROS 503162164 CASSIA SIMONE DE CARVALHO DIAS 19469130 MRCIA VALRIA BONELA MOSNA 20104618 ADRIANA APARECIDA PIRES DA SILVA 182563091 JOSIANI ANTNIA DE OLIVEIRA VELLONI 191685896 SILVANA AFFONSO ORTIZ 171057132 JOSIMARA DA CRUZ PRATES MACHADO 204080538 SIMONE HELENA DOS SANTOS LUCRCIO 216969888 ADRIANA VIEIRA GOMES DA SILVA 192164028 ADRIANA MARIA FRANCO RUY 220350292 RENATA CARLA SARMENTO DE ALMEIDA 22363982 LUCIANA AP. DA SILVA EL KHOURI 213356296 ANA ALICE CORREIA CASSIANI 26713721-7 SIRLEI DONIZETE DE CARVALHO SILLI 205749380 GIULIANA GIUNTINI ROMEIRO 186594677 ANA LUIZA GONALVES 13595991 LUCIMAR NAVES MAURICIO 229559621 CRISTIANE REGINA STUCHI FABBRI 242211604 ELAINE APARECIDA SARAIVA 23719875-7 REJANE SILVA DE OLIVEIRA 225986486 ANA PAULA BERTI 252903705 ALESSANDRA DO CARMO 2687972908 TNIA CRISTINA CHAGURI MIRANDA 216745895 MARIA APARECIDA DA SILVA 227295651 VILMA DE SOUZA SANTOS 243192514 LUCIANA RODRIGUES DA CRUZ 235793619 ANA PAULA SOARES DA SILVA DE 219482378 ALVARENGA ANGELA CRISTINA OLIVEIRA COSTA 25571628X NOGUEIRA JANE CRISTINA PAES CAMPOS 264719001 ANDREIA APARECIDA DAS CHAGAS 270698504 ANA ROSA CARDES DA SILVEIRA 263348258 CARLA LOPES DA SILVA FERREIRA 241534549
DIA 31/01/14 s 14h00 LOCAL: EMEFEM ALFEU GASPARINI - AV. D. PEDRO I N 196 - IPIRANGA Professor I PEB II (Nova denominao - Lei 2524/12) 654 LETICIA DIAS ANDRADE 263346559 655 JULIANA ANDRESA MOREIRA LIMA 24157819x 656 REBECA VITORAZZI DE CASTRO 279006895 657 KARINA BARROS VINHAS 245308696 658 NBIA BARBOSA OLIVEIRA DE SOUZA 241540197 659 SHERIKA CABRAL NONATO 255715249 660 FERNANDA SARTORE DA SILVA 282504801 661 VANESSA ZANETTI JORGE 275879975 662 CARLA TATIANA ROSA DE JESUS 298591078 663 TATIANA FERNANDA LOPES DA SILVA 241580286 664 ANDRESA CRISTINA KUNES CARILLE 241530593 665 NANCY LACERDA 305519074 666 JOANA MEIRY FERNANDES DE AQUINO 301653483 667 MAIRA MARCHI DA FONSECA 291331075 668 KARINA FERNANDES ELORRIAGA 287990977 669 VIRGINIA MARCIA DA SILVA 5286913 670 FLVIA CRISTINA DA SILVA 303657352 671 JOSIANE APARECIDA DE PAULA 255729121 BARTHOLOMEU 672 VALRIA APARECIDA DA CONCEIO 326555250 PEREIRA 673 MARIANA TORRES BARICHELO 303654570 674 SABRINA ALVES DE OLIVEIRA 275866610 675 SARA APARECIDA AROUCA LAMEIRA 417760619 676 FABIANA APARECIDA ROSA PAULINO 296047296 677 PATRICIA DANIELA FUSATTO 277095256 678 ANDREIA CANGEMI DE ANDRADE 241533892 679 DANIELA GONZAGA ESTRADA NUNES 32555724X DA SILVA 680 VANESSA APARECIDA ALVES 325955001 681 LILIAN GONALVES RODRIGUES 322205979 682 RENATA ROSATO MENDES 241593438 683 KEZIA DE OLIVEIRA CARDOSO 280355932 684 POLIANA PRISCILA CASTRO NOGUEIRA 305988487 685 ANA PAULA BOTELHO 328017383 686 CARLA RENATA DA CRUZ 308761309 687 JANAINA CARLA DE RESENDE 325566938 688 ANDRELINA APARECIDA DE CASTRO 241573415 689 ANA PAULA RUIZ GONALVES 278344161 690 ROBERTA FABIANA FUMES OLIVEIRA 326604868 691 BETHANIA PERES DO NASCIMENTO 336791422 692 JULIANA SANTOS DANIELLI 347705558 693 MARIA CAROLINA NOGUEIRA BOMFIM 336288621 FERREIRA MENEGUCCI 694 MARCELA ALONSO 296046462 695 ROBERTA RIBEIRO CAADOR 289107106 696 FERNANDA JUSTINO DA SILVA 338194757 697 MARCELA PAULELLI CUNHA 72091400 698 LUCIANA APARECIDA HILRIO 338214264 699 GRACE KELLY DE ARAUJO SIQUEIRA 275122992 MORAIS 700 ANA CAROLINA DE A M C DE AMORIN 265947042 701 ALINE CRISTINA AFFONSO AZEVEDO 347691249 702 VANESSA RIBEIRO DE OLIVEIRA 326559577 703 THAIS APARECIDA SALGADO FESTUCCIA 416225500 704 RITA DE CSSIA THEODORO 407426863 705 LUCIANA DOS SANTOS COSTA CUNIS 535866033 706 MICHELLE PRISCILA GULLA 275868539 707 CAROLINE DEL CAMPO XAVIER 326554841 708 CHRISTIAN THIAGO DA SILVA GABALDE 347579905 709 ALINE DE OLIVEIRA VALEFUOGO 406306023 710 GIOVANNA ROBERTA GONALVES 413554727 711 JULIANA NOGUEIRA ALVES SALES DOS 407501654 SANTOS 712 SILVIA DAYANE MACHADO 441637838 713 SUSANA BATISTA COCENZA 298166215 714 MARIA PAULA ALVES FONTES DE MELO 441146077 715 MARIA ISABEL VERGUEIRO DE MOURA 196780007 CAMPOS 716 JUSCIARA TEIXEIRA DO NASCIMENTO 37825893
Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 434798241 413431630 403997082 440983794
FLAVIA APARECIDA DE ARAJO 417749491 SUELI DE OLIVEIRA SOUZA 400860338 BIANCA PRISCILLA LEDO TRINDADE 440987386 FLAVIA DO PRADO DE SOUZA 351244517 NATLIA DINIZ JACINTHO DE MELLO SARAIVA 422904806 ANDRESA DE SOUZA LOURENO 351233970 GLENDA PENHA VIEIRA DOS REIS 335601315 MICHELLE CAROLINE NEVES 417748954 MARIA MONICA ALVES PUPO LUPPI 443257073 MARILDA ALBANEZI TREVELATTO BASTOS 434313531 MARA FONSECA DE SOUSA 305014870 RICARDO ELIAS DE SOUZA 274515854 ADRIANA TRENTIN RIBEIRO 350174064 VIVIANE BARBOZA DOS SANTOS 432844892 FERNANDA MERELLES ANTUNES 468798444 DANIELE PATRICIA DOS SANTOS ZOPPI 427432108 FRANCINE RODRIGUES 44054421x LVIA CRISTINA PEREIRA DO NASCIMENTO 410322830 DA SILVA 735 NATLIA MENIN DA SILVA 442045712 736 ANA CAROLINA SILVA 342804923 737 JAKELINE DE DEUS ANTUNES SILVA 406266438
MARIA CAROLINA CASTIGLIONI GAYA MARIA FLVIA ARAJO JULIA MARIA VICK DOS REIS DBORA ZANANDRA FERREIRA
Ribeiro Preto, 23 de janeiro de 2014 GUILHERME HENRIQUE GABRIEL DA SILVA Secretrio Municipal da Administrao Interino Diretor Substituto do Depto. de Recursos Humanos LUZIA APARECIDA GOBBO Chefe Substituta da Diviso de Seleo, Recrutamento e Treinamento UE 02.07.10
INEDIT ORIAIS INEDITORIAIS
RENOVAO DA LICENA DE OPERAO
Novais de Sousa & Sousa Ltda-ME., torna pblico que recebeu da CETESB a Renovao da Licena de Operao n 52001327, vlida at 05/12/2016, para Embutidos Diversos (Salsicha, Linguia, Mortadela, etc.), no associado ao abate, na Rua Francisco Lorenzato, 326 - Centro - Dumont - SP.
Documentos semelhantes a DO RP 20140124
Arnaldo Negrao
Curriculum_Vitae_Document(43).pdf
1. Histórico (comitê de ética)
Tabela Subs Tributaria 2013.pdf
Rodrigofaia