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Timestamp: 2017-06-26 06:13:13+00:00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS EDITAL Nº 01/ PDF
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS EDITAL Nº 01/2015
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Madalena Imperial Carvalho
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS EDITAL Nº 01/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS, pelo regime celetista, de acordo com a Constituição Federal e disposições contidas na Lei Orgânica do Município, Leis Municipais e demais Legislações pertinentes, faz saber a quem possa interessar que estão abertas inscrições do CONCURSO PÚBLICO, para o preenchimento de cargos/empregos regos de seu quadro permanente de pessoal e formação de cadastro, conforme disposição legal e de acordo com as instruções a seguir: CAPÍTULO I DOS CARGOS E VAGAS 1. O concurso de seleção atenderá o elenco de cargos de provimento efetivo, descritos a seguir juntamente com as vagas disponíveis, a carga horária semanal exigida e o nível salarial respectivo e será realizado sob a responsabilidade da empresa MOURA MELO CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. Cód. 001 BABÁ 002 BRAÇAL ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO Total de vagas Vagas Pessoa com deficiência Salário Carga horária semanal Escolaridade / Pré-requisito Taxa da inscrição ,90 40 h Ensino Fundamental Incompleto. 20, ,90 40 h Ensino Fundamental Incompleto. 20, COLETOR DE LIXO 004 GARI 005 GUARDA MUNICIPAL 006 MOTORISTA 007 PEDREIRO 008 SERVENTE ESCOLAR 009 SERVIÇOS GERAIS 010 VIGIA 011 COPEIRO 012 MERENDEIRA 013 OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES 014 OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 015 ZELADOR ,36 40 h Ensino Fundamental Incompleto. 20, ,90 40 h Ensino Fundamental Incompleto. 20, ,37 40 h Ensino Fundamental Incompleto. 20, ,00 40 h Ensino Fundamental Incompleto com Curso de Coletivo, Primeiros Socorros e CNH categoria D. 20, ,58 40 h Ensino Fundamental Incompleto. 20, ,36 40 h Ensino Fundamental Incompleto. 20, ,36 40 h Ensino Fundamental Incompleto. 20, ,36 40 h Ensino Fundamental Incompleto. 20, ,36 40 h Ensino Fundamental Incompleto. 20, ,90 40 h Ensino Fundamental Incompleto. 20, ,59 40 h Ensino Fundamental Incompleto e CNH categoria D. 20, ,65 40 h Ensino Fundamental Incompleto. 20, ,70 40 h Ensino Fundamental Incompleto. 20,00 Cód. 016 AGENTE DE SAÚDE 017 AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 018 AUXILIAR ADMINISTRATIVO ENSINO MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO Total de vagas Vagas Pessoa com deficiência Salário Carga horária semanal Escolaridade / Pré-requisito Taxa da inscrição ,45 40 h Ensino médio completo. 32, ,02 40 h Ensino médio completo. 32, ,02 40 h Ensino médio completo. 32, AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR ,72 40 h Ensino médio completo. 32,00 12 020 AUXILIAR DE AGENDAMENTO ,85 40 h Ensino médio completo. 32, ENCARREGADO DA JUNTA SERVIÇO MILITAR ,58 40 h Ensino médio completo. 32, GESTOR ADMINISTRATIVO ,04 40 h Ensino médio completo. 32, INSPETOR DE ALUNOS ,36 40 h Ensino médio completo. 32,00 Cód. 024 ASSISTENTE SOCIAL Total de vagas ENSINO SUPERIOR Vagas Pessoa com deficiência Salário Carga horária semanal ,52 20 h 025 BIBLIOTECÁRIO ,59 40 h 026 CONTADOR ,51 40 h 027 ENGENHEIRO DE ALIMENTOS ,12 20 h 028 ENGENHEIRO AMBIENTAL ,39 40 h 029 ENGENHEIRO CIVIL 030 ENFERMEIRO ,96 40 h ,67 40 h 031 FARMACÊUTICO ,28 40 h 032 FONOAUDIÓLOGO ,52 20 h 033 FISIOTERAPEUTA ,03 20 h 034 GESTOR DE PROMOÇÃO SOCIAL 035 MONITOR DA TERCEIRA IDADE ,12 40 h 036 NUTRICIONISTA ,12 20 h 037 ODONTÓLOGO ,06 20 h 038 PROCURADOR JURÍDICO Escolaridade / Pré-requisito CREESP. no CRB. no CRC. no CREA. no CREA. no CREA. no COREN. no CRF. no CREFONO. no CREFITO. Taxa da inscrição ,04 40 h Superior completo ,87 20 h 039 PROFESSOR SUBSTITUTO ,86 40h Superior completo em Educação Física com registro no CREF. no CRN. no CRO. na OAB. Superior específico em Pedagogia, em instituição reconhecida. CAPÍTULO II DAS INSCRIÇÕES A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste EDITAL, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 1. INSCRIÇÕES VIA INTERNET NO SITE As inscrições via internet, serão realizadas a partir da 00 h: 01 min. do dia 30 de Março de 2015 às 20 h: 59 min. do dia 13 de Abril de Acesse o site Para efetuar a inscrição online o candidato precisa ser cadastrado no site Para os candidatos que não possuem cadastro, a inscrição servirá como cadastro Clique no link MAIS INFORMAÇÕES do concurso público da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS, conforme imagem abaixo. 23 1.6. Visualize s/vagas do concurso e clique em FAZER INSCRIÇÃO no cargo escolhido Confira atenciosamente se os dados estão todos corretos e confirme-os Em casos de dados incorretos clique em ATUALIZAR DADOS Feita a conferência imprima o boleto bancário gerado para pagamento da respectiva taxa de inscrição O pagamento do valor da inscrição deverá ser efetivado em qualquer agência bancária, internet banking ou casas lotéricas, até a data de vencimento estipulada no boleto bancário A inscrição online somente será considerada válida após o pagamento do respectivo boleto bancário O pagamento efetuado fora do período das inscrições implicará na recusa da efetivação da inscrição Após 03 (três) dias úteis do pagamento do boleto, o candidato deverá verificar a confirmação da inscrição no site, imprimindo o comprovante de inscrição Caso a inscrição não esteja confirmada, enviar para A Moura Melo Consultoria em Recursos Humanos Ltda. não se responsabilizará por pedido de inscrição via internet não concluído pelo candidato ou não recebido por fatores de ordem técnica dos computadores, bem como outros motivos técnicos que impossibilitem a transferência de dados O candidato só poderá fazer uma inscrição por horário/período de acordo com o CAPÍTULO VI, item 1 deste edital. 2. INFORMAÇÕES GERAIS PARA INSCRIÇÃO Os candidatos deverão satisfazer as seguintes exigências: a) Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira, na forma da Lei; b) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos para todos os cargos no ato da posse. c) Estar em gozo dos direitos políticos; d) Estar em dia com as obrigações militares e eleitorais; e) Possuir nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; f) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo; g) Comprovar não possuir antecedentes criminais; 2.2. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de opção de cargo, bem como não haverá devolução da importância paga em hipótese alguma As inscrições para os cargos serão examinadas e julgadas pela Comissão do CONCURSO PÚBLICO Compete à PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS direito de indeferir a inscrição do(s) candidato(s) que não preencher (em) a Ficha de Inscrição de forma completa, correta e legível, ou que fornecer (em) dados comprovadamente inverídicos ou que não atender(em) aos requisitos do presente Edital O prazo de inscrição poderá ser prorrogado no caso do número de candidatos serem inferiores ao das vagas iniciais a serem preenchidas, ficando a critério da Administração a adoção de tal medida. CAPÍTULO III DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA 1. Para efeito do que dispõe o inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal, as Pessoas Portadoras de Deficiências participarão do CONCURSO PÚBLICO em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo e avaliação das provas mantidas as condições especiais para adequação da sua aplicação às condições restritivas do deficiente. Ficam assegurados 5% (cinco por cento) das vagas para os portadores de Deficiências. 2. O candidato cuja Deficiência não for configurada ou quando esta for considerada incompatível com a função a ser desempenhada, será desclassificado. 3. Na inscrição via internet fica o candidato obrigado a enviar os mesmos documentos acima descritos à MOURA MELO CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, com endereço na Rua Juruá, n 78, Vila Eldízia, Santo André/SP, CEP , via SEDEX, até o término das inscrições. 4. Os candidatos portadores de Deficiência deverão atender a todos os itens especificados neste Edital. 5. Considera-se pessoa portadora de Deficiência nos termos do art. 4º do Decreto nº 3.298/99, a que se enquadra nas seguintes categorias: I. Deficiência física alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004); II. Deficiência auditiva perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (db) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004); III. Deficiência visual cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a 34 somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004); IV. Deficiência mental funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: a) Comunicação; b) Cuidado pessoal; c) Habilidades sociais; d) Utilização dos recursos da comunidade; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004) e) Saúde e segurança; f) Habilidades acadêmicas; g) Lazer; h) Trabalho; i) Deficiência múltipla associação de duas ou mais Deficiências. 6. Os candidatos portadores de Deficiência, para que sejam considerados habilitados, deverão atingir a nota mínima estabelecida para todos os candidatos, sendo expressamente vedado o favorecimento destes ou daqueles no que se refere às condições para sua apuração. 7. As pessoas portadoras de Deficiência participarão do CONCURSO PÚBLICO em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, data, horário e local de realização das provas. 8. Os candidatos portadores de Deficiência deverão ainda assinalar na ficha de inscrição o tipo de Deficiência de que são portadores, gerando a omissão de tal dado na inclusão dos interessados na lista geral para efeito de realização da (s) prova (s) Os candidatos deficientes ou que necessitarem fazer prova especial deverão solicitar a elaboração das mesmas por escrito à MOURA MELO CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, com endereço na Rua Juruá, n 78, Vila Eldízia, Santo André/SP, CEP , via SEDEX, até o término das inscrições. No caso da necessidade de tempo adicional para realização dos exames, deverão em igual prazo requerer tal benefício, devendo tal requerimento se fazer acompanhar de parecer emitido por especialista da área de sua Deficiência A não solicitação da elaboração de prova especial ou do tempo adicional a que se refere o item anterior, no prazo especificado, implicará na participação do candidato na prestação do (s) exame (s) nas mesmas condições dispensadas aos demais candidatos. 9. O portador de Deficiência, se habilitado, mas não classificado nas vagas das, estará automaticamente concorrendo às demais vagas existentes, obedecida à ordem de classificação geral. 10. Na falta de candidatos habilitados para as vagas das aos portadores de Deficiência, serão essas preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória. 11. A contratação dos candidatos habilitados obedecerá à ordem de classificação, devendo iniciar-se pela lista de pontuação geral, seguida da lista de candidatos portadores de Deficiência, observando-se, a partir de então, sucessiva alternância entre elas, até o exaurimento das vagas das. Em caso de surgimento de novas vagas no decorrer do prazo de validade do CONCURSO PÚBLICO, aplicar-se-á a mesma regra e proporcionalidade prevista no item 1 deste Capítulo. 12. Caso o concurso seja destinado a apenas 1 (uma) vaga, está deverá ser preenchida pelo candidato que constar em primeiro lugar na lista geral. 13. O candidato portador de Deficiência aprovado e convocado para fim de contratação à função, durante o período de experiência será submetido à avaliação por equipe multiprofissional que bem identificará a compatibilidade entre as atribuições da função/cargo e a Deficiência apresentada. 14. A Deficiência constatada não poderá ser utilizada para justificar concessão de aposentadoria ou de adaptação em outro cargo. CAPÍTULO IV DAS PROVAS 1. PROVAS OBJETIVAS: 1.1. O CONCURSO PÚBLICO constará de provas objetivas de Conhecimentos Básicos/Gerais e/ou Específicos, no total de 50 (cinquenta) questões com 4 (quatro) alternativas, conforme segue: ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO Prova Objetiva - 50 questões Básicos e Gerais Específicos BABÁ 50 - COLETOR DE LIXO 50 - GUARDA MUNICIPAL 50 - PEDREIRO 50 - SERVENTE ESCOLAR 50 - VIGIA 50 - COPEIRO 50 - MERENDEIRA 50 - MOTORISTA OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS ZELADOR 50-45 ENSINO MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO Prova Objetiva - 50 questões Básicos e Gerais Específicos AGENTE DE SAÚDE 50 - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 50 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 50 - AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR 50 - AUXILIAR DE AGENDAMENTO 50 - ENCARREGADO DA JUNTA SERVIÇO MILITAR 50 - GESTOR ADMINISTRATIVO 50 - INSPETOR DE ALUNOS 50 - ENSINO SUPERIOR Prova Objetiva - 50 questões Básicos e Gerais Específicos ASSISTENTE SOCIAL BIBLIOTECÁRIO CONTADOR ENGENHEIRO AMBIENTAL ENGENHEIRO CIVIL ENGENHEIRO DE ALIMENTOS ENFERMEIRO FARMACÊUTICO FISIOTERAPEUTA FONOAUDIÓLOGO GESTOR DE PROMOÇÃO SOCIAL MONITOR DA TERCEIRA IDADE NUTRICIONISTA ODONTÓLOGO PROCURADOR JURÍDICO PROFESSOR SUBSTITUTO As provas serão compostas de questões de múltipla escolha, valendo cada questão 2 (dois) pontos, e versarão sobre os assuntos constantes dos Programas, que fazem parte do Anexo I do presente Edital, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, valendo no máximo 100 (cem) pontos. 2. PROVA PRÁTICA: 2.1. Para o cargo de SERVIÇOS GERAIS só haverá prova prática, conforme tabela abaixo: SERVIÇOS GERAIS GARI TRABALHADOR BRAÇAL ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO Tipo de Prova: Prática Executar atividades ligadas a função: limpeza, entre outros serviços inerentes a função. Executar atividades ligadas a função: coleta de lixo, entre outros serviços inerentes a função. Executar atividades ligadas a função: capinar, limpeza, entre outros serviços inerentes a função A prova prática terá caráter classificatório e eliminatório Não haverá segunda chamada ou repetição da prova prática, importando a ausência ou o retardamento do candidato na sua exclusão do, seja qual for o motivo alegado A data, local e horário do teste prático serão divulgados em até 3 (três) dias antes no site e no MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS. CAPÍTULO V DOS TÍTULOS E SUA AVALIAÇÃO 1. Os candidatos aos todos os cargos de Ensino Superior deverão enviar os títulos em cópias autenticadas, de acordo com o item 3, por SEDEX em envelope lacrado, aos cuidados da MOURA MELO CONSULTORIA LTDA, sito a Rua Juruá nº 78, Vila Eldízia Santo André SP CEP , até 1 (um) dia antes da data da prova, citando função e número de inscrição no envelope. 2. Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias dos Títulos que não estejam autenticadas em Cartório. 3. As cópias autenticadas dos títulos deverão ser entregues em envelope identificado com o CARGO, nome e número de inscrição do candidato, conforme modelo abaixo: 56 CONCURSO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS CARGO: NOME DO CANDIDATO: INSCRIÇÃO: 4. A avaliação de Títulos terá caráter apenas classificatório, tendo como objetivo valorar a formação acadêmica e a experiência profissional, com pontuação máxima de 10 (dez) pontos, ainda que a soma dos valores dos Títulos apresentados seja superior a esse valor. Cada Título será considerado uma única vez, para efeito de pontuação. 5. Serão avaliados apenas os títulos dos candidatos habilitados na Prova Objetiva, ou seja, que obtiverem a pontuação maior ou igual a 50,00 (cinquenta) pontos. 6. Os pontos alcançados na Prova de Títulos serão somados ao total de pontos da Prova Objetiva. 7. A contagem total dos pontos será 110: 100 da prova objetiva e 10 dos títulos. 8. Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, observados os limites de pontos. TITULAÇÃO Diploma de conclusão de Doutorado (registrado) ou Certificado/Declaração de conclusão de Doutorado, acompanhado de Histórico Escolar e Ata de Defesa. Diploma de conclusão de Mestrado (registrado) ou Certificado/Declaração de conclusão de Mestrado, acompanhado de Histórico Escolar e Ata de Defesa. Certificado de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização, com carga horária mínima de 360 h, conferido após a atribuição de nota de aproveitamento. QUANTIDADE MÁXIMA VALOR UNITÁRIO VALOR MÁXIMO 1 5,0 5,0 1 3,0 3,0 2 1,0 2,0 TOTAL MÁXIMO DE PONTOS Nenhum título de Graduação será pontuado. 10. O(s) diploma(s) de Mestre, Doutor e Especialização e Residência Médica deverá (ão) ser expedido(s) por instituição oficial de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). 11. Não serão aceitas declarações ou atestados de conclusão de curso ou das respectivas disciplinas exceto na Modalidade Doutorado. 12. Somente serão aceitos Certificados de Conclusão de curso de pós-graduação juntamente com o Histórico Escolar que comprove a carga horária explícita no Certificado e nos quais constem todos os dados necessários à sua perfeita avaliação. 13. Os diplomas de conclusão de cursos expedidos em língua estrangeira, somente serão considerados se devidamente traduzidos e revalidados por Instituição competente, na forma da legislação vigente. 14. As cópias autenticadas dos títulos dos candidatos não classificados na Prova Objetiva e não habilitados no resultado final serão incineradas após a homologação dos resultados finais. CAPÍTULO VI DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS 1. O candidato deverá comparecer ao local determinado para as provas com 30 (trinta) minutos de antecedência do horário estipulado, munido de comprovante de inscrição, cédula de identidade e caneta esferográfica azul ou preta. Não será permitido o acesso à sala de provas após o horário estabelecido para o início das mesmas. 2. As provas serão realizadas na cidade de DOLCINÓPOLIS/SP. 3. Somente será admitido à sala de provas o candidato que apresentar documento que bem o identifique como: Carteira e/ou Cédula de Identidade expedida pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédulas de Identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por lei federal, valem como documento de identidade, como por exemplo, as do CREA, OAB, CRM, CRO, etc, e a Carteira de Trabalho e Previdência Social bem como a Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97). a) Não serão aceitos como documento de identidade outros documentos que não especificados no item 3. b) Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma, a permitirem, com clareza a identificação do candidato; c) Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinatura e de impressão digital em formulário próprio. 4. Durante a realização das provas, não será permitida qualquer consulta a livros, cadernos, etc., nem a utilização de instrumentos como máquina de calcular, aparelhos de comunicação de qualquer natureza, telefones celulares, bem como é proibido ausentar-se da sala de provas, a não ser em casos especiais, na companhia de um fiscal. A prova terá a duração de 2 (duas) horas e 30 (trinta) minutos. 4.1 O candidato que necessitar usar boné, gorro, chapéu, protetor auricular ou óculos de sol deverá ter justificativa médica e o(s) objeto(s) será verificados pela Coordenação. 4.2 Os celulares e outros aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados até a saída do candidato do local de realização das provas. 4.3 A empresa MOURA MELO CONCURSOS não se responsabilizará por perda ou extravio de documentos ou objetos no local de realização das provas, nem por danos neles causados. 5. Não será permitido fazer prova em local e horários diferentes do estabelecido, sob quaisquer alegações. 67 6. As salas de provas serão fiscalizadas por pessoas designadas pela COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO, vedado o ingresso de pessoas estranhas. 7. A folha de respostas não deverá conter nenhuma rasura sob pena de nulidade da questão e da própria folha de respostas. 8. Será excluído do CONCURSO PÚBLICO o candidato que: a) Apresentar-se após o horário estabelecido; b) Não comparecer ou não realizar a prova seja qual for o motivo alegado; c) Não apresentar o documento que bem o identifique; d) Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do Fiscal ou antes de decorrida meia hora do início das provas; e) For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas ou impressos não permitidos ou calculadora; f) Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação; g) Portar armas; h) Lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas; i) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos. 9. A EMPRESA NÃO MANDARÁ AVISOS PELO CORREIO. AS DATAS DAS PROVAS SERÃO DIVULGADAS NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS, NO JORNAL LOCAL E NO SITE NO MÍNIMO 5 (CINCO) DIAS ANTES DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS. CAPÍTULO VII DO JULGAMENTO DAS PROVAS 1. A prova objetiva terá caráter eliminatório, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do total de pontos possíveis. 2. A prova objetiva terá 50 (cinquenta questões), em que cada questão valerá dois pontos. Total de 100 (cem) pontos. 3. O não comparecimento à prova inabilitará o candidato automaticamente. 4. Não haverá segunda chamada para nenhuma prova. 5. A data, local e horário das provas serão divulgados em até 3 (três) dias antes na PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS no Jornal Local e no site CAPÍTULO VIII DO TESTE PRÁTICO PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E MOTORISTA. 1. A convocação respeitará a quantidade de candidatos habilitados e classificados de acordo com o CAPÍTULO IV, item 1 deste edital. 2. O teste prático terá caráter habilitatório e eliminatório. 3. A data, local e horário do teste será divulgado em até 5 (cinco) dias antes no site no MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS e facultativamente no jornal local. 4. Não haverá segunda chamada para o teste prático. 5. Para a realização da prova prática somente será admitido o candidato que estiver munido da Carteira Nacional de Habilitação CNH, devidamente dentro do prazo de validade e da categoria exigida pelo certame. 6. O candidato que não apresentar a CNH original para a comissão avaliadora, não realizará em hipótese alguma a prova prática, sendo assim eliminado do concurso. 7. A prova prática dos cargos de OPERADOR DE MÁQUINAS LEVE e OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS visa avaliar a experiência, adequação de atitudes, postura e habilidades do candidato em: a) Identificação geral da(s) máquina(s) e seu(s) funcionamento(s); b) Operacionalizar a(s) máquina(s) com segurança; c) Realizar as operações da(s) máquina(s) de acordo com as instruções do avaliador; 8. A prova prática do cargo de MOTORISTA visa avaliar a experiência, adequação de atitudes, postura e habilidades do candidato em: a) Dirigir veículos leves/pesados, de acordo com itinerário definido pelo avaliador; b) Responder pela segurança do avaliador e/ou cargas, passageiros, quando for o caso; c) Verificar as condições de conservação e manutenção do veículo sob sua responsabilidade; d) Realizar percursos na cidade e/ou estrada; e) Estacionar. 9. A prova prática terá caráter habilitatório e eliminatório, não influindo na classificação do candidato. Considerar-se-á habilitado o candidato que for considerado apto na prova prática. 10. O candidato inapto no teste prático será automaticamente inabilitado no. 11. A EMPRESA NÃO MANDARÁ AVISOS PELO CORREIO. AS DATAS DAS PROVAS PRÁTICAS SERÃO DIVULGADAS NO SITE NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS E PUBLICADO NO MÍNIMO 5 (CINCO) DIAS ANTES DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS. CAPÍTULO IX DA CLASSIFICAÇÃO 1. A nota final de cada candidato aprovado será a obtida na prova objetiva. Havendo prova prática, o resultado final dar-se-á com a aptidão na prova prática e nota da prova objetiva. 2. Para os cargos de Ensino Superior e Professores, que contém entrega de títulos, a nota final de cada candidato aprovados dar-se-á com a somatória da nota da prova objetiva e da nota dos títulos. 3. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente de nota final. 4. Os candidatos portadores de deficiência serão classificados por ordem decrescente de nota final. 5. Em caso de igualdade de pontos, terá preferência para nomeação o candidato que possuir: a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, de acordo com artigo 27, único, da Lei nº /03 (Estatuto do Idoso); b) Maior idade; 78 c) Maior nº de dependentes (cônjuge/ filhos). Sendo considerado dependente o cônjuge/companheiro(a); filho(a) ou equiparado(a) até 18 anos ou de qualquer idade quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho; filho(a) ou equiparado(a) maior de 18 anos até 24 anos de idade que esteja cursando o ensino superior ou escola técnica de ensino médio. 6. A relação dos aprovados já estará na ordem de classificação pelo item Ainda havendo igualdade de pontos, o desempate ocorrerá na nomeação do candidato, por sorteio. CAPÍTULO X DOS RECURSOS 1. Revisão de prova e questões de legalidade: 1.1. O candidato poderá apresentar recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis contados, respectivamente, a partir da aplicação das provas (OBJETIVA/PRÁTICA), o qual deverá versar exclusivamente sobre possíveis irregularidades ocorridas no dia da aplicação da mesma, da divulgação dos gabaritos oficiais, o qual deverá versar exclusivamente sobre divergências nos gabaritos, e da publicação dos resultados das provas (OBJETIVA/PRÁTICA), o qual versará exclusivamente sobre a nota do candidato Em todos os casos o recurso deverá ser interposto por requerimento endereçado à Comissão de CONCURSO PÚBLICO, que determinará o seu processamento. Nele deverá constar o nome do candidato, número de inscrição, número do documento de identidade, emprego pretendido, endereço para correspondência e as razões da solicitação O recurso deverá ser protocolado no Setor de Protocolo, junto a COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS Feitas as devidas revisões, será publicado o resultado final com as eventuais alterações. CAPÍTULO XI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 1. A homologação do CONCURSO PÚBLICO será feita pelo Sr. Prefeito da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS, em até 20 (vinte) dias, contados da publicação do resultado final, a vista do relatório apresentado pela COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO. 2. As vagas em CONCURSO PÚBLICO serão destinadas para o local de trabalho que melhor convier à municipalidade, a juízo da administração municipal. 3. A lotação e a fixação do horário de trabalho para os cargos em processo serão estabelecidas pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS, em escalas que atendam às necessidades dos serviços públicos. 4. O candidato classificado obrigar-se-á a manter, durante o prazo de validade deste CONCURSO PÚBLICO, o seu endereço atualizado para eventuais convocações, junto ao Departamento Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível ao órgão competente convocá-lo por falta da citada atualização. 5. O candidato aprovado fica obrigado a submeter-se a perícia médica, a critério da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS que confirme a capacidade física, mental e psicológica do mesmo para a posse e exercício do emprego de provimento específico a que se submeteu em CONCURSO PÚBLICO. 6. O candidato terá um prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data do recebimento da notificação que precederá a admissão, para manifestar seu interesse em assumir o cargo em local para o qual será designado. A omissão ou a negação do candidato será entendida como desistência de admissão. 7. A apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas neste Edital será feita em data a ser fixada, por ocasião da convocação do candidato aprovado para admissão no emprego público. 8. A não apresentação dos documentos na data fixada eliminará o candidato do CONCURSO PÚBLICO, anulando todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis às falsidades da declaração constante da ficha de inscrição. 9. A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO é dotada de poder para anular as provas de seleção de que trata este EDITAL se assim achar necessário, ndo idêntico poder ao Sr. Prefeito da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS, devendo fundamentar suas razões. 10. O prazo de validade do CONCURSO PÚBLICO será de 01 (um) ano, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração. 11. Os candidatos aprovados e não classificados poderão ser chamados se houver disponibilidade de vagas e necessidade da administração. 12. O cadastro : a PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS chamará os candidatos aprovados de acordo com suas necessidades, não sendo obrigatório a chamada. 13. O candidato, ao inscrever-se, estará aceitando todas as disposições estabelecidas neste Edital e da legislação vigente, não podendo alegar desconhecimento de qualquer natureza. 14. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades de documentos, mesmo que verificadas posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição, desqualificação e desclassificação do candidato, com todas as decorrências, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal. 15. A taxa de inscrição não será devolvida sob hipótese alguma. 16. Os casos omissos serão resolvidos pela COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO. 17. Possíveis erros de digitação deverão ser corrigidos no próprio local das provas. 18. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação do CONCURSO PÚBLICO, e não se caracterizando óbice administrativo ou legal, é facultada a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se pelo período de validade do CONCURSO PÚBLICO, os registros eletrônicos a ele referentes. E para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, faz baixar o presente EDITAL que será publicado resumidamente na imprensa, no site e afixado no mural da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS e no local das inscrições. DOLCINÓPOLIS, 26 de março de JOSÉ LUIZ REIS INÁCIO DE AZEVEDO PREFEITO MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS 89 ANEXO I CONTEÚDO PROGRAMÁTICO SUGERIDO CONHECIMENTOS BÁSICOS E GERAIS ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO (CONHECIMENTOS BÁSICOS E GERAIS) LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia oficial; acentuação gráfica; pontuação; confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; sinônimos e antônimos; gênero, número e grau do substantivo e adjetivo; divisão silábica; interpretação de texto. MATEMÁTICA: conjuntos; números naturais, múltiplos e divisores; números racionais; sistema de numeração decimal; operações fundamentais; sistema métrico decimal de medidas de: comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo; sistema monetário brasileiro; problemas. CONHECIMENTOS GERAIS: Fatos da Atualidade no Brasil. ENSINO MÉDIO / CURSO TÉCNICO / SUPERIOR INFORMÁTICA: Noções básicas de computadores (Discos Flexível, Hard Disk, Memória ROM, Memória RAM, CD-ROM, CPU, Software, Hardware), Sistemas Operacionais atualizados (LINUX e Microsoft Windows), Editor de Textos (MS-Word), Editor de planilha eletrônica e cálculos (MS-Excel), a Internet e seus navegadores, MS-Outlook. LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Morfologia (estrutura e formação das palavras, substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição). Sintaxe (termos essenciais, integrantes e acessórios da oração, orações coordenadas e subordinadas, concordância verbal e nominal, regência, crase, pontuação, figuras e vícios de linguagem). Interpretação de texto. Literatura (autores, obras e estéticas literárias). MATEMÁTICA: Conjuntos; Números Naturais; Múltiplos e Divisores; Números Inteiros; Números Racionais; Números Reais; Sistema de Numeração Decimal; Operações Fundamentais; Sistema Métrico Decimal de Medidas de: Comprimento, Superfície, Volume, Capacidade, Massa e Tempo; Sistema Monetário Brasileiro; Equações; Inequações e Sistemas de 1º e 2º Graus; Razões, Proporções; Regra de Três; Média; Juros; Porcentagens; Cálculo Algébrico; Potenciação e Radiciação; Funções de 1º e 2º graus; Função Modular; Função Exponencial e Logarítima; Progressões (PA e PG); Trigonometria; Matrizes; Determinantes e Sistemas Lineares; Probabilidade; Análise Combinatória; Números Binomiais e Binômio de Newton; Números Complexos; Polinômios e Equações Algébricas; Matemática Financeira; Geometrias. CONHECIMENTOS GERAIS: Fatos da Atualidade no Brasil e no Mundo. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ASSISTENTE SOCIAL Lei Federal nº 8.742/ Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004). Norma Operacional Básica (NOB/SUAS). Norma Operacional de Recursos Humanos (NOB/RH). Guia do CRAS Centro de Referência de Assistência Social. Guia do CREAS Centro de Referência Especializado de Assistência Social. Seguridade Social no Brasil. A questão social no Brasil. Pobreza, desigualdade, exclusão e vulnerabilidade social. Lei Federal nº / Estatuto do Idoso. Lei Federal nº 8.842/1994 e Decreto Federal nº 1.948/ Política Nacional do Idoso. Lei Federal nº 8.069/ Estatuto da Criança e do Adolescente. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Lei de Criação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente. Lei Maria da Penha Lei nº /2006. Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 1º a 17 e 193 a 232). História, Fundamentos Teóricos e Éticos do Serviço Social. Metodologia do Serviço Social. Estratégias de ação em serviço social e os instrumentos de intervenção do profissional. Serviço Social e Interdisciplinaridade. Serviço Social na Contemporaneidade. Serviço Social e Família. Projeto ético político do Serviço Social. A prática do Serviço Social. A intervenção do assistente social junto às famílias, criança e adolescente, idosos, pessoas com deficiência, população em situação de rua (adulto, criança e adolescente), trabalho infantil, prostituição infanto-juvenil, violência e abuso sexual contra criança e adolescente, gênero, raça, etnia e diversidade, profissionais do sexo, dependentes químicos, doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. Ética em Serviço Social. Lei que regulamenta a profissão de Assistente Social Lei nº 8.662/93. Código de Ética Profissional. Supervisão em Serviço Social. Lei Federal nº 8.080/ Lei Orgânica da Saúde. Sistema Único de Saúde (SUS) Lei nº 8.142/90. Conhecimentos acerca da história da saúde pública no Brasil. Lei Federal nº / Política Nacional de Saúde Mental. Reforma Psiquiátrica e Saúde Mental no Brasil. Humanização em Saúde. Lei Federal nº 7.853/1989 e Decreto Federal nº 3.298/ Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Serviço Social e a Política Pública de Educação. Gestão de benefícios e programas de transferência de renda. Gestão social das Políticas Públicas: elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de programas e projetos sociais. Políticas Sociais públicas, cidadania e direitos sociais no Brasil. Participação e controle social. Direitos Humanos. Trabalho com grupos, em redes e com famílias. Movimentos sociais. BIBLIOTECÁRIO Catalogação de material convencional e não convencional (AACR2), classificação decimal Dewey, normas sobre documentação, metodologia LILACS, disseminação da informação. Obras básicas de referência sobre a América Latina. Conhecimentos básicos sobre arte e literatura. Familiaridade com indexação. Noções sobre história das artes, história do livro e das bibliotecas, estudos sociopolíticos e econômicos, comunicação. Informação em biblioteconomia, métodos e técnicas de pesquisa, representação descritiva, representação temática, editoração. Controle bibliográfico, administração de biblioteca, organização e métodos bibliotecários, seleção e avaliação de coleções, reprografia, fontes de informação, indexação e resumos, aquisição e conservação de coleções, sistemas de indexação póscoordenada, disseminação seletiva de informação, planejamento bibliotecário, marketing bibliotecário, assistência ao usuário, automação de bibliotecas, organização e tipos de bibliotecas e técnicas de arquivo. Conhecimento de microinformática. CONTADOR Contabilidade pública e privada. Princípios e convenções contábeis. Elaboração das demonstrações contábeis, balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração das mutações de patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado. Análise das demonstrações contábeis: Analise horizontal, analise vertical, analise por índices: liquidez, rentabilidade, lucratividade e estrutura de capital. Contabilidade pública. Constituição Federal e suas Emendas. Regimento interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Orçamento público, receitas, despesas. Demonstrações contábeis: Balanço orçamentário, Balanço financeiro, Balanço patrimonial e demonstrações das mutações patrimoniais. Controle interno em empresas públicas. Lei Orgânica do Município. Lei 4.320/1964 e alterações posteriores; Lei 6.404/1976 e alterações posteriores e Lei /2007; Lei 8.666/1993 e Lei 8.883/1994; Lei 101/2000 e alterações posteriores; Lei /2009. ENFERMEIRO Fundamentos de enfermagem; Farmacologia; Técnicas básicas de enfermagem; Enfermagem médico-cirúrgico; Enfermagem de clínica médica; Enfermagem de emergência; Enfermagem materno-infantil; Ginecologia, obstetrícia e planejamento familiar; Pediatria; Planejamento de assistência na enfermagem; Sistematização de assistência na enfermagem; Enfermagem em saúde pública: planejamento e administração; Nível de prevenção de doenças; Epidemiologia geral; Processo saúde e doença; Vigilância epidemiológica e sanitária; Estatísticas vitais e indicadores de saúde; Saneamento básico e meio ambiente; Imunizações; Programas de saúde; Atendimento domiciliar; Educação sanitária; Testes imunodiagnósticos e auxiliadores de diagnósticos; Consultas de enfermagem; Medidas 910 gerais para o controle de infecção hospitalar; Princípios da administração e processo administrativo (planejamento, organização, direção, coordenação, supervisão e avaliação). Código de Ética Profissional. SUS. ENGENHARIA AMBIENTAL Geologia e solos; Técnicas de representação em Engenharia Ambiental; Climatologia aplicada à Engenharia Ambiental. Sistema de informações geográficas aplicado à Engenharia Ambiental. Microbiologia e bioquímica aplicada; Hidráulica; Sistemas de abastecimento e de tratamento de água; Sistemas de esgotamento sanitário e de tratamento de águas residuárias; Gestão de resíduos sólidos, Recuperação de áreas degradadas: investigação, Análise e gestão; Modelação matemática em processos de tratamento de águas de abastecimento e residuárias; Análise ambiental: gestão de áreas protegidas; Avaliação de viabilidade ambiental; Adequação ambiental de empresas; Planejamento ambiental e urbanismo; Licenciamento ambiental. ENGENHEIRO DE ALIMENTOS Controle de Qualidade; Embalagens; Físico-Química (proteínas, lipídeos, carboidratos, vitaminas, minerais, enzimas, pigmentos e aditivos alimentares); Higiene na Indústria de Alimentos; Microbiologia de Alimentos; Modelagem, Análise e Simulação de Sistemas; Operações Unitárias; Processos de Conservação (processamento por aplicação de calor, processamento por remoção de calor, embalagem e irradiação); Química e Bioquímica de Alimentos; Tecnologia e Processamento de alimentos de origem animal e vegetal; Toxicologia de Alimentos; Tratamento de Resíduos da Indústria de Alimentos. ENGENHEIRO CIVIL Projeto e Execução de Obras Civis. Medição, aplicação de recursos, controle de materiais e estoques, análise de contratos para execução de obras. Mecânicas dos solos. Projetos de fundações: tipos de fundações, suas aplicações e execução. Projetos e execução de instalações elétricas e hidráulicas em canteiros de obras e edificações. Projetos de pontes, estradas e edifícios. Planejamento urbano e regional. Resistências dos materiais. Planejamento de infraestrutura. Projetos de dimensionamentos e execução de obras de Saneamento básico. Alvenaria. Revestimento. Pinturas e pisos. Especificação de materiais e serviços. Orçamentos: composição de custos e quantitativos de materiais. Elaboração de cronogramas físico-financeiros. Canteiros de obras; construção e organização. Execução de estruturas em concreto, madeira e aço e noções de impermeabilização. Execução de instalações de água, esgoto, eletricidade e telefone. Noções de tratamento de esgotos, construção de fossas sépticas, sumidouros e valas de infiltração. Noções de projetos e execução de pavimentos graníticos. Vistorias e elaboração de laudos. Representação e interpretação de projetos. Planejamento e elaboração de orçamentos públicos. Segurança e higiene do trabalho. FARMACÊUTICO Farmácia ambulatorial e hospitalar: seleção de medicamentos; aquisição, produção, controle e conservação de medicamentos; armazenamento: práticas de armazenamento de medicamentos; distribuição de medicamentos e controle de consumo; logística de abastecimento da farmácia: ponto de requisição, estoque mínimo e estoque máximo; informação sobre medicamentos; comissões hospitalares; informática aplicada à farmácia. Farmacotécnica: definição e objetivos da farmacotécnica; conceitos básicos em farmacotécnica; classificação dos medicamentos; vias de administração; conservação, dispensação e acondicionamento de medicamentos; pesos e medidas; formas farmacêuticas; fórmulas farmacêuticas; preparação de soluções não estéreis; preparação de soluções estéreis. Farmacologia geral: princípios gerais de farmacocinética; princípios gerais de farmacodinâmica; interações de medicamentos; efeitos adversos. Controle de qualidade: fundamentos teóricos. Conceitos: atenção farmacêutica; assistência farmacêutica; medicamentos genéricos; medicamentos similares; medicamentos análogos; medicamentos essenciais. Biossegurança: equipamentos de proteção individual e equipamentos de contenção, mapas de risco. Legislação Farmacêutica. Código de Ética Profissional. SUS, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica. FISIOTERAPEUTA Fisioterapia: conceito, recursos e objetivos. Anatomia e fisiologia humana. Reabilitação: conceitos, recursos e objetivos. Fisioterapia em ortopedia e traumatologia. Fisioterapia em neurologia adulto e pediátrica. Fisioterapia em pneumologia. Fisioterapia em reumatologia. Fisioterapia em queimados. Fisioterapia em cardiologia. Fisioterapia em ginecologia e obstetrícia. Fisioterapia em pediatria. Fisioterapia na UTI adulto e pediátrica. Fisioterapia nos processos incapacitantes do trabalho, nas doenças infectocontagiosas e crônico degenerativas. Saúde Pública. Sistema Único de Saúde: princípios básicos, limites e perspectivas. Constituição Federal. Lei de 19/09/90. Lei de 28/12/90. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde NOB- SUS de Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS NOAS-SUS 01/02. Doenças de notificação compulsória. Trabalho interdisciplinar em saúde. Código de Ética Profissional. FONOAUDIÓLOGO A Fonoaudiologia e Saúde Pública. Disartria e Transtorno Fonológico: conceito e tratamento. Fonoaudiologia Escolar. Prevenção e reabilitação. Audiologia Clínica. Determinação dos limiares tonais por via aérea e via óssea. Logoaudimetria e imitanciometria. Método eletrofisiológico de avaliação da audição: BERA e Emissões Otoacústicas. Aquisição e Retardo de Linguagem. Motricidade Oral. Desenvolvimento das funções estomalognáticas. Princípios aplicados ao diagnóstico e tratamento miofuncional. Disfonia. Classificação, conceito, etiologia e reabilitação vocal. Fissuras labiopalatinas e insuficiência faringes. Classificação de fissuras. Incompetência e insuficiência Velo-faríngeo. Distúrbios da voz e problemas associados. A Leitura, a escrita e a dislexia. Disfluência e Gagueira. Trabalho interdisciplinar em saúde. Código de Ética Profissional. SUS. GESTOR DE PROMOÇÃO SOCIAL Gastos com recursos: funcionamento, Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Família, Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Sistema Único de Assistência Social. Lei Orgânica da Assistência Social Lei 8.742/1993. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/1990: Das Disposições Preliminares; Dos Direitos Fundamentais (Do direito à vida e à saúde, Do direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade; Do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer; Do direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho); Da prevenção (Disposições Gerais); Da prevenção especial (Da Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos; Dos Produtos e Serviços); Da Política de Atendimento (Das Entidades de Atendimento); Do Conselho Tutelar (Disposições gerais, Das atribuições do Conselho, Da Competência, Da escolha dos Conselheiros, Dos impedimentos). Estatuto do Idoso Lei /2003. Nob-RH Norma Operacional Básica de Recursos Humanos. Nob-RH/SUAS Norma Operacional Básica de Recursos Humanos/SUAS. CNAS Conselho Nacional de Assistência Social (funções gerais, benefícios eventuais, Os Sistemas do MDS, CadÚnico). MONITOR DA TERCEIRA IDADE A importância social na educação física: na formação do indivíduo e na transformação social. Psicomotricidade. Planos de aulas para: cardiopatas, hipertensos, diabéticos, obesos, desvios posturais, desvios respiratórios, distúrbios ortopédicos. Motricidade humana. Conhecimento das regras dos esportes em geral e treinamentos esportivos. Biodinâmica da Atividade Física. Movimento Humano. Cultura das atividades físicas. Equipamento e materiais. Saúde e qualidade de vida. Primeiros socorros. MOTORISTA Legislação de trânsito: Código de Trânsito Brasileiro e legislação atualizada; normas gerais de circulação e conduta; da educação para o trânsito; da sinalização de trânsito; das infrações; dos crimes de trânsito. Veículos. CNH. Noções de mecânica. Primeiros socorros. Direção defensiva. Meio ambiente e Cidadania. NUTRICIONISTA Política nacional de alimentação e nutrição. Planejamento, execução e avaliação de programas de alimentação e nutrição, de vigilância alimentar e nutricional e de educação nutricional. Atuação do nutricionista em programas sociais. Planejamento, administração, organização, avaliação e controle de serviços de alimentação. Treinamento de pessoal. Avaliação de programas de alimentos. Avaliação nutricional de indivíduos sadios e enfermos. Assistência nutricional a pacientes nas 1011 enfermidades, prescrição de dietas e modificações de dietas hospitalares. Nutrição e dietética. Vigilância sanitária. Planejamento físico-funcional do serviço de alimentação. Código de ética profissional. SUS. OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES / OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS Código de Trânsito Brasileiro e legislação atualizada. Operação das máquinas. Conhecimento e controle dos comandos dos equipamentos. Normas e regras gerais de circulação e conduta. Inspeções diárias. Cuidados com as máquinas. Manutenção básica. Sinalização das operações. Distâncias de Segurança. Equipamentos de proteção individual. Ferramentas de trabalho. Primeiros socorros. Noções de segurança do trabalho. Meio ambiente e cidadania. ODONTÓLOGO Patologia oral: alterações no desenvolvimento e crescimento das estruturas orais e para-orais; cárie dentária; neoplasias benignas de origem não-odontogênica; lesões pré-malígnas e malignas da cavidade oral; tumores odontogênicos e não-odontogênicos; cistos odontogênicos e não odontogênicos; manifestações orais das doenças sistêmicas e infecções orais por fungos, vírus e bactérias; doenças das glândulas salivares; lesões inflamatórias dos maxilares; aspectos semiológicos da prática odontológica: anamnese, exames objetivos e complementares. Farmacologia: conceitos gerais de vias de introdução e eliminação dos medicamentos e suas posologias; anestésicos locais, analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos, quimioterápicos e coagulantes: uso em odontologia; pacientes especiais fármacosdependentes; tratamento de emergências médicas no consultório dentário; interações medicamentosas. Dentística: diagnóstico e plano de tratamento; preparo do campo operatório, isolamento relativo e absoluto do campo operatório; técnicas de aumento de coroa clínica, cirurgia de cunha distal e proximal, espaço biológico; materiais dentários; clareamento dental. Cirurgia: pré e pós-operatórios; exodontia; princípios gerais de traumatologia buco-maxilofacial; tratamento cirúrgico das infecções orais bem como de cistos e tumores da cavidade oral; cirurgia pré-protética; anestesiologia. Radiologia: aspectos gerais de aplicação em odontologia; efeitos biológicos dos RX; novos métodos em imagenologia odontológica. Biossegurança em odontologia: controle de infecção e esterilização; proteção profissional e do paciente. Oclusão: fundamentos de oclusão e dos movimentos mandibulares; classificação, diagnóstico e tratamento das disfunções têmporo-mandibulares. Ética e legislação odontológica. Endodontia; estrutura do complexo dentino-pulpar, desenvolvimento, elementos estruturais e função pulpar; etiopatogenia, métodos e técnicas de exames, diagnóstico e plano de tratamento na endodontia; intervenções endodônticas: isolamento, técnicas de instrumentação manual e preparo automatizado, medicações utilizadas na terapia endodôntica; proteção do complexo dentinopulpar; traumatismo dental e dento alveolar: diagnóstico e tratamento, alterações da polpa dental, tratamento conservador da polpa dental, pulpectomia apexificação, alterações patológicas no periápice, tempos operacionais do tratamento dos canais radiculares, exame microbiológico dos canais radiculares, obturação canais radiculares, tratamento dos dentes traumatizados, clareamento dos dentes com alterações de cor, cirurgia em endodontia, seleção de casos para tratamento dos canais radiculares. Código de Ética Profissional. SUS. PROCURADOR JURÍDICO Direito Constitucional: O Poder Constituinte. Constituição: conceito e classificação. Interpretação, eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Controle da constitucionalidade. Federação brasileira: União Federal, Estados membros, Distrito Federal, Municípios e Território Federal. Tripartição de Poderes: Poder Legislativo (espécies normativas, processo legislativo, Tribunal de Contas), Poder Executivo, Poder Judiciário. Ministério Público. Direitos Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Garantia aos Direito Fundamentais (Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Ação popular). Direitos Sociais. Nacionalidade. Direitos Políticos. Princípios Constitucionais. Princípios constitucionais da Administração Pública. Servidores Públicos. Ordem Econômica, princípios. Ordem Social: Seguridade Social (Saúde, Previdência Social e Assistência Social), Educação, Cultura e Desporto, Ciência e Tecnologia, Comunicação Social, Meio Ambiente, Família, Criança, Adolescente, Idoso e Índios. Direito Administrativo: O Direito Administrativo. Princípios do Direito Administrativo brasileiro. Poderes da Administração Pública. A organização da Administração Pública. Administração Direta e Indireta. Atos Administrativos. Licitação e Lei 8666/93. Contratos Administrativos. Responsabilidade civil extracontratual do Estado. Agentes Públicos. Improbidade Administrativa. Serviços Públicos. Bens Públicos. Intervenção do Estado na propriedade. Processo administrativo federal. O controle da Administração Pública. Direito Tributário: O Direito Tributário. Conceito e classificação dos Tributos. A competência tributária. Limitações ao Poder de tributar. Princípios constitucionais tributários. Fontes do Direito Tributário. Vigência e aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da Lei tributária. A obrigação tributária: fato gerador, sujeito ativo e passivo, lançamento tributário, suspensão da exigibilidade, extinção. Repetição do indébito tributário. Infrações tributárias. Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária. Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho: O Direito do Trabalho. Fontes e princípios do Direito do Trabalho. Contrato de trabalho: conceito, sujeitos, tipo de trabalhadores, classificação, espécies de contrato a termo, indenização na rescisão de contrato a termo, alteração, suspensão, interrupção e rescisão no contrato de trabalho. Salário e remuneração. Equiparação salarial. Fundo de garantia do tempo de serviço. Décimo terceiro salário. Participação nos lucros e resultados. Adicionais de remuneração. Aviso prévio. Estabilidade. Direito tutelar do trabalho: jornada de trabalho, férias, normas especiais de tutela. Segurança e medicina do trabalho. Direito Coletivo do Trabalho. Direito Processual do Trabalho: princípios, órgãos, competência material da Justiça do Trabalho e territorial, prazos, nulidades, representação das partes, reclamação trabalhista e processamento, meios de resposta do reclamado. Sistema recursal. Processo de execução. Reflexos da Emenda 45/04 no Direito do Trabalho. Direito Penal e Processual Penal: Princípios gerais do Direito Penal e do Direito Processual Penal. A Lei penal no tempo. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade. Sentença penal estrangeira. Ação penal pública incondicionada e condicionada. Ação penal privada. Crimes contra o patrimônio e a fé pública. Crimes contra a Administração Pública. Direito Civil: Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB). Da pessoa natural, dos direitos da personalidade, da pessoa jurídica. Dos bens. Dos fatos jurídicos: negócio jurídico (classificação, elementos, vícios ou defeitos, invalidade, prescrição extintiva e decadência). Teoria geral das obrigações. Teoria geral dos contratos. Contratos em espécie. Responsabilidade civil. Direito das coisas. Direito de família. Direito das sucessões. Processo Civil: Solução de conflitos. Da ação. Sujeitos do processo. Jurisdição e competência. Atos processuais. Procedimentos. Procedimento ordinário. Rito sumário. Teoria geral dos recursos. Ação rescisória. Mandado de Segurança. Ação Popular e Ação Civil Pública. Processo de execução. Cautelares. Procedimentos especiais. Execução contra a Fazenda Pública. Ação de desapropriação. Ação de despejo contra a Fazenda Pública. PROFESSOR SUBSTITUTO Sociedade Brasileira. Educação e Cidadania. Concepção de ensino e aprendizagem. Fundamentos de Currículo: conceito, fundamentos e componentes. Fundamentação teórica, orientações metodológicas e enfoques das diferentes áreas do conhecimento. Avaliação do processo educativo. Princípio e Fundamentos dos Parâmetros curriculares Nacionais. As relações do ensino e aprendizagem na sala de aula. Desenvolvimento global da criança de 0 a 6 anos. Importância do processo de socialização da criança. Importância dos jogos e brincadeiras no desenvolvimento infantil. Interação professor aluno. Noções básicas dos conteúdos a serem desenvolvidos na Educação Infantil. Noções básicas dos conteúdos de Ensino Fundamental da 1ª à 4ª série de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais: Português, Matemática, História, Geografia, Ciências e Temas Transversais. Papel da escola no Ensino Fundamental no contexto sócio econômico e cultural brasileiro. Processo de escolarização e progressão continuada. Planejamento de ensino. Interdisciplinaridade no trabalho pedagógico. Avaliação de ensino. Lei de Diretrizes e Bases 9394/96. A relação ensino aprendizagem numa visão construtivista sócio interacionista. 11 Exibir mais
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