Source: http://ibidem.org.br/category/noticias/page/18/
Timestamp: 2017-06-28 01:45:49+00:00
Document Index: 12594972

Matched Legal Cases: ['Artigo 19', 'Artigo 19', 'Artigo 19', 'Artigo 19', 'ARTIGO 19', 'ARTIGO 19', 'ARTIGO 19', 'Artigo 19']

Notícias – Página: 18
Categoria: Notícias	28 de maio de 2014 Guilherme Sena de Assunção Nacional, Notícias	Governo Federal lança Política Nacional de Participação Social	Na última segunda-feira (26), foi publicado o Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que “institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS, e dá outras providências“. Trata-se da realização de uma meta estabelecida por Dilma Rousseff em seu primeiro ano de mandato. Na época, durante o 1º Seminário Nacional de Participação Social, a presidenta afirmou que queria transformar, até 2014, em política de Estado o processo de participação social na construção de políticas públicas.
Compartilhe este artigo:Clique para compartilhar no Diaspora*(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Twitter(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Telegram(abre em nova janela)Clique para compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela)Clique para imprimir(abre em nova janela)Clique para enviar por e-mail a um amigo(abre em nova janela)MaisClique para compartilhar no Pocket(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Tumblr(abre em nova janela)Clique para compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Reddit(abre em nova janela)Compartilhe no Google+(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Pinterest(abre em nova janela)Compartilhe no Skype(abre em nova janela)Curtir isso:Curtir Carregando...	23 de maio de 2014 John Razen Internacional, Nacional, Notícias, Round up	Retrospectiva da semana – 18/05 a 23/05	O que saiu por aqui:
Facebook lancará recurso “Eu sou um eleitor” no Brasil
Graças ao sucesso da ferramenta nas eleições da Índia, os brasileiros poderão divulgar a sua condição de eleitores no Facebook.
Artigo 19 lança portal sobre acesso à informação
A organização internacional Artigo 19 lançou no início dessa semana o portal Livre Acesso, para servir de referência no acompanhamento das políticas de acesso à informação.
Califórnia pede a sites clareza sobre pedidos de não rastreamento
Nesta quarta-feira, 22, o procurador-geral do estado da Califórnia, Kamala D. Harris, lançou um guia para empresas sobre como divulgar suas políticas de privacidade e serem mais transparentes com seus consumidores.
Suprema Corte da Argentina discute liberdade de expressão e direito à intimidade
Na terça-feira, 21, o órgão judiciário máximo da Argentina realizou uma audiência pública para discutir a responsabilidade de páginas de busca sobre a divulgação de sites que possam afetar a “dignidade, a honra, a intimidade ou a imagem de pessoas”.
Consultas públicas para a regulamentação do Marco Civil
Durante o lançamento nacional da Plataforma Nacional da Participação Social, presidenta Dilma afirma que a regulamentação do Marco Civil da Internet, prevista no texto da lei, terá participação da sociedade por meio de consulta pública na internet.
Como o assédio do governo americano forçou o fim do Lavabit
Em carta aberta, Ladar Levison, fundador do Lavabit, afirma que o assédio das cortes e das agências de segurança dos Estados Unidos levou ao fechamento do provedor de emails Lavabit. Segundo Levinson, o serviço, focado na proteção da privacidade e segurança dos usuários, foi pressionado para permitir a instalação de equipamentos de vigilância em sua rede. (Em inglês)
Compartilhe este artigo:Clique para compartilhar no Diaspora*(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Twitter(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Telegram(abre em nova janela)Clique para compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela)Clique para imprimir(abre em nova janela)Clique para enviar por e-mail a um amigo(abre em nova janela)MaisClique para compartilhar no Pocket(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Tumblr(abre em nova janela)Clique para compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Reddit(abre em nova janela)Compartilhe no Google+(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Pinterest(abre em nova janela)Compartilhe no Skype(abre em nova janela)Curtir isso:Curtir Carregando...	23 de maio de 2014 Guilherme Sena de Assunção Internacional, Notícias	Suprema Corte da Argentina discute liberdade de expressão e direito à intimidade	Maria Belén Rodríguez na audiência da Corte Suprema da Argentina contra o Google. (foto: María Eugenia Cerutti)
No último dia 21, o órgão judiciário máximo da Argentina realizou uma audiência pública para discutir a responsabilidade de páginas de busca sobre a divulgação de sites que possam afetar a “dignidade, a honra, a intimidade ou a imagem de pessoas”. O debate se refere à ação movida em 2006 contra Google e Yahoo! pela ex-modelo María Belén Rodríguez, que se viu vinculada pelos mecanismos de pesquisa a portais pornográficos.
Foram ouvidos representantes de organizações da sociedade civil, acadêmicos e especialistas dedicados às áreas de comunicações, do direito à informação e à liberdade de expressão, bem como dos direitos individuais. No dia 29 de maio, serão ouvidas as partes do processo.
Qualquer que seja, o resultado desse julgamento será muito importante para o futuro próximo do uso da Internet na Argentina e deverá influenciar casos semelhantes em outros países. Tenta-se pensar em alguma forma de proteger os cidadãos sem que haja violações à liberdade de informação e de expressão. Eduardo Molina Quiroga, que dirige a especialização em Direito Informático da Universidade de Buenos Aires, sugeriu que a responsabilidade dos buscadores deve ser subjetiva, avaliada em cadacaso. O constitucionalista Andrés Gil Domínguez, da Universidade de Palermo, sugeriu a criação de um procedimento similar ao Habeas Corpus, para que o usuário ofendido possa (desde que prove sua perspectiva) solicitar que seja bloqueado o acesso a conteúdos nocivos por meio das páginas de busca, embora não se bloqueie o próprio conteúdo.
Pasó a cuarto intermedio la audiencia en la Corte | Clarín
Caso Google: proponen crear una “cautelar de Internet” | Clarín
Compartilhe este artigo:Clique para compartilhar no Diaspora*(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Twitter(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Telegram(abre em nova janela)Clique para compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela)Clique para imprimir(abre em nova janela)Clique para enviar por e-mail a um amigo(abre em nova janela)MaisClique para compartilhar no Pocket(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Tumblr(abre em nova janela)Clique para compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Reddit(abre em nova janela)Compartilhe no Google+(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Pinterest(abre em nova janela)Compartilhe no Skype(abre em nova janela)Curtir isso:Curtir Carregando...	22 de maio de 2014 Paulo Rená Documentos, Internacional, Notícias	Califórnia pede a sites clareza sobre pedidos de não rastreamento	Guia “Publicizando Suas Práticas de Privacidade”
A publicação Making Your Privacy Practices Public (Publicizando Suas Práticas de Privacidade) traz uma série de recomendações para que as corporações possam lidar com a privacidade de seus consumidores de acordo com a nova legislação que entrou em vigor naquele Estado em janeiro de 2014. O procurador Harris explica a importância do documento:
A Califórnia provou que proteções de privacidade robustas e equilibradas são consistentes com uma próspera economia de inovação. Este guia é uma ferramenta para as empresas criarem políticas de privacidade claras e transparentes que reflitam as leis de privacidade do Estado e permitirem que os consumidores tomem decisões informadas.
Continue lendo “Califórnia pede a sites clareza sobre pedidos de não rastreamento” Compartilhe este artigo:Clique para compartilhar no Diaspora*(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Twitter(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Telegram(abre em nova janela)Clique para compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela)Clique para imprimir(abre em nova janela)Clique para enviar por e-mail a um amigo(abre em nova janela)MaisClique para compartilhar no Pocket(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Tumblr(abre em nova janela)Clique para compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Reddit(abre em nova janela)Compartilhe no Google+(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Pinterest(abre em nova janela)Compartilhe no Skype(abre em nova janela)Curtir isso:Curtir Carregando...	21 de maio de 2014 Paulo Rená Nacional, Notícias	Artigo 19 lança portal sobre acesso à informação	A organização internacional Artigo 19 lançou no início dessa semana o portal Livre Acesso, para servir de referência no acompanhamento das políticas de acesso à informação.
O conteúdo do site se organiza em três seções. Nas Ferramentas estão notícias, legislação nacional e internacional sobre acesso à informação, videoteca, websites úteis e publicações produzidas pela ARTIGO 19. Por sua vez, a seção Observatório se destina ao acompanhamento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), por meio de dados sobre as respostas aos pedidos de informação, bem como sobre a divulgação ativa de informações, além de um mapa com os estados que já contam com regulamentação da matéria. E a área Temáticos apresenta os projetos da ARTIGO 19 que relacionam o direito à informação com outros direitos humanos, tais como saúde, moradia, educação, acesso à água e meio ambiente.
ARTIGO 19 lança portal para servir de referência na área de acesso à informação | Artigo 19
Compartilhe este artigo:Clique para compartilhar no Diaspora*(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Twitter(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Telegram(abre em nova janela)Clique para compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela)Clique para imprimir(abre em nova janela)Clique para enviar por e-mail a um amigo(abre em nova janela)MaisClique para compartilhar no Pocket(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Tumblr(abre em nova janela)Clique para compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Reddit(abre em nova janela)Compartilhe no Google+(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Pinterest(abre em nova janela)Compartilhe no Skype(abre em nova janela)Curtir isso:Curtir Carregando...	20 de maio de 2014 Paulo Rená Internacional, Nacional, Notícias	Facebook lancará recurso “Eu sou um eleitor” no Brasil	(Foto: Dominic Lipinski/PA)
Graças ao sucesso da ferramenta nas eleições da Índia, os brasileiros poderão divulgar a sua condição de eleitores no Facebook. Além do Brasil, o recurso também será disponibilizado para internautas da União Europeia, Colômbia, Coreia do Sul, Indonésia e Nova Zelândia.
Durante as votações para o parlamento, mais de quatro milhões de indianos clicaram no botão “Eu sou um eleitor”. A adesão incentivou Mark Zuckerberg a expandir o serviço para outros lugares do mundo e agora estima que um terço de seus usuários ativos – cerca de 400 milhões de pessoas – verá a mensagem em algum momento desse ano.
A ideia não é apenas promover um compartilhamento evasivo: em 2010, um estudo publicado na revista Nature indica que essa divulgação teria encorajado a votar mais de 300 mil pessoas que de outra forma ficariam em casa. Os números, segundo o professor James H. Fowler (Universidade da Califórnia, San Diego) são de quatro votantes adicionais para cada pessoa que se declarou.
Para o Brasil, a iniciativa faz todo o sentido. Uma pesquisa recente do Datafolha indicou dois números recordes: 61% do eleitorado é contra o voto obrigatório e, se pudesse, 57% não votaria esse ano.
Facebook lancará recurso “Eu sou um eleitor” para todo o mundo após sucesso nas eleições da Índia | theguardian
Rejeição ao voto obrigatório sobe para 61% do eleitorado | Folha de S.Paulo
Compartilhe este artigo:Clique para compartilhar no Diaspora*(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Twitter(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Telegram(abre em nova janela)Clique para compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela)Clique para imprimir(abre em nova janela)Clique para enviar por e-mail a um amigo(abre em nova janela)MaisClique para compartilhar no Pocket(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Tumblr(abre em nova janela)Clique para compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Reddit(abre em nova janela)Compartilhe no Google+(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Pinterest(abre em nova janela)Compartilhe no Skype(abre em nova janela)Curtir isso:Curtir Carregando...	19 de maio de 2014 John Razen Internacional, Notícias, Round up	Retrospectiva da semana – 11/05 a 17/5	O que saiu por aqui:
Eddie Vedder se junta ao Hulk para defender neutralidade da rede
Em carta endereçada à FCC, celebridades manifestarem seu apoio à proteção da neutralidade de rede nos Estados Unidos.
FCC aprova plano para regular neutralidade de rede nos EUA
FCC aprovou nesta quinta-feira (15) uma proposta de regulação da Internet que abre a possibilidade de os provedores de serviços de conexão cobrem dos sites uma taxa para garantir que o conteúdo seja entregue aos consumidores com alta qualidade.
Proposta da FCC para a neutralidade de rede
Acesse a íntegra do texto da proposta da FCC para regulação de relações entre ISPs e provedores de conteúdo.
Corte de Justiça Européia reconhece direito de ser esquecido na internet
Nesta terça-feira (13), o tribunal europeu decidiu, contra o Google, que seus jurisdicionados têm direito a ser esquecidos pelas ferramentas de busca na internet, significando que os cidadãos europeus têm o direito de ver excluídos dos resultados de buscas informações “inadequadas, não pertinentes ou excessivas em relação ao objetivo pelo qual foram processadas, tendo em conta o tempo decorrido”. Veja também artigo do Mashable, em inglês.
Compartilhe este artigo:Clique para compartilhar no Diaspora*(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Twitter(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Telegram(abre em nova janela)Clique para compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela)Clique para imprimir(abre em nova janela)Clique para enviar por e-mail a um amigo(abre em nova janela)MaisClique para compartilhar no Pocket(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Tumblr(abre em nova janela)Clique para compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Reddit(abre em nova janela)Compartilhe no Google+(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Pinterest(abre em nova janela)Compartilhe no Skype(abre em nova janela)Curtir isso:Curtir Carregando...	15 de maio de 2014 Paulo Rená Internacional, Notícias	FCC aprova plano para regular neutralidade de rede nos EUA	Conselheiro chefe da FCC, Tom Wheeler, durante uma reunião aberta apra receber comentários públicos sobre a proposta de Internet aberta. (Foto: Alex Wong/Getty Images)
A Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC) aprovou nesta quinta-feira (15), por 3 votos a 2, uma proposta de regulação da Internet que abre a possibilidade de os provedores de serviços de conexão cobrem dos sites uma taxa para garantir que o conteúdo seja entregue aos consumidores com alta qualidade. Pelos próximos 60 dias o texto será submetido a comentários públicos, seguidos de mais 60 dias para resposta. Provavelmente no fim do ano a regra será definida pela Comissão.
A alternativa derrotada, defendida por grupos de consumidores, ativistas, empresas de tecnologia e até mesmo artistas, trataria a internet em banda larga como uma utilidade semelhante à eletricidade ou água, submetida ao Título II da Lei de Comunicações de 1934, o que daria mais poder à FCC sobre a Comcast, Verizon e AT&T, as quais se opuseram fortemente a essa medida. Mas não surtiu efeito a pressão crescente dos últimos dias, que se organizou fortemente pela internet mas também envolveu um acampamento em frente à sede da Comissão.
A proposta vencedora, apresentada pelo conselheiro chefe da FCC, Tom Wheeler, prevê que Comissão monitore caso a caso qualquer tentativa de criar um serviço de alta velocidade de acordo com a Lei de Telecomunicações, para bloquear acordos que não sejam comercialmente razoáveis.
Esse termo – comercialmente razoável – é criticado por ser vago o suficiente para permitir aos provedores burlar as regras da FCC, mas passa a ser a palavra chave para grande disputa que se inicia agora. Isso ficou claro durante a reunião, quando Wheeler defendeu que não haveria risco para a abertura da Internet e se opôs à criação de “vias rápidas”, por entender que o parâmetro mínimo a ser respeitado seria a velocidade contratada:
Se um operador da rede reduz a velocidade de um serviço abaixo daquilo que o consumidor comprou, isso seria comercialmente não razoável e, portanto, proibido; se o operador da rede bloqueia o acesso a um conteúdo legal, isso violaria nossa regra de não bloqueio e, portanto, seria duplamente proibido.
EUA: A verdadeira batalha pela #neutralidade de rede acaba de começar | The Verge
FCC aprova plano pra considerar pioridade paga na Internet | The Switch
A única citação que você precisa ler a respeito da reunião da FCC sobre neutralidade de rede | The Switch
EUA: reguladores votam para permitir proposta de “via rápida” | theguardian
Compartilhe este artigo:Clique para compartilhar no Diaspora*(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Twitter(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Telegram(abre em nova janela)Clique para compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela)Clique para imprimir(abre em nova janela)Clique para enviar por e-mail a um amigo(abre em nova janela)MaisClique para compartilhar no Pocket(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Tumblr(abre em nova janela)Clique para compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Reddit(abre em nova janela)Compartilhe no Google+(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Pinterest(abre em nova janela)Compartilhe no Skype(abre em nova janela)Curtir isso:Curtir Carregando...	14 de maio de 2014 Paulo Rená Internacional, Notícias	Eddie Vedder se junta ao Hulk para defender neutralidade da rede	“Como membros da comunidade criativa, nós urgimos a FCC a proteger a Internet aberta como um veículo para livre expressão e colaboração” – Pearl Jam Activism
Depois de senadores, investidores e uma impressionante coalização de empresas de tecnologia, ontem foi a vez das celebridades manifestarem seu apoio à proteção da neutralidade de rede nos Estados Unidos.
Uma carta foi enviada a Tom Wheeler, conselheiro chefe da Comissão Federal de Comunicações (FCC), com assinaturas de artistas como Eddie Vedder, vocalista da banda Pearl Jam, e Mark Ruffalo, ator que interpreta no cinema o personagem de quadrinhos Hulk. A lista de cerca de 60 nomes inclui ainda Jelo Biafra, Kimya Dawson, Tom Morelo, OK Go, Joe Perry (Aerosmith), Rich Robinson (The Black Crowes), Michael Stipe (R.E.M.), Oliver Stone, Corin Tucker (Sleater‐Kinney), Nick Urata (DeVotchKa) e Roger Waters (Pink Floyd).
Amanhã, 15 de maio, a FCC deve definir quais serão as regras para a neutralidade nos EUA. A proposta inicialmente divulgada permitiria a criação de “vias expressas” para conteúdos de empresas que pagassem para as donas dos meios de transmissão. Os artistas se juntam ao time dos que exigem a garantia de uma Internet aberta.
Eddie Vedder teams up with The Hulk to call for net neutrality – Kwame Opam, 13 de maio, The Verge
Compartilhe este artigo:Clique para compartilhar no Diaspora*(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Twitter(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Telegram(abre em nova janela)Clique para compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela)Clique para imprimir(abre em nova janela)Clique para enviar por e-mail a um amigo(abre em nova janela)MaisClique para compartilhar no Pocket(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Tumblr(abre em nova janela)Clique para compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Reddit(abre em nova janela)Compartilhe no Google+(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Pinterest(abre em nova janela)Compartilhe no Skype(abre em nova janela)Curtir isso:Curtir Carregando...	Navegação por posts