Source: http://www.fiscosoft.com.br/bf/resultado/ricms-mt.html
Timestamp: 2016-09-30 15:12:34+00:00
Document Index: 33112362

Matched Legal Cases: ['artigo 124', 'artigo 313', 'artigo 313', 'artigo 313', 'artigo 313', 'artigo 19', 'artigo 17']

ricms MT
ricms MTx
Foram encontrados 22 itens, contendo a express�o ricms MT, da �rea Estadual, do estado de ''SP''
Certifique-se ainda de que est� na aba correta, lembrando que temos uma aba para cada Estado (UF).	Voc� procura por: • Regulamento do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias - RICMS SP	Mostrando 1 - 8 de 22 resultados. [1-8] [9-16] [17-22] 1. [Roteiro] - ICMS/Nacional - Escritura��o Fiscal Digital - EFD Publicacao: 13.10.2011
2. [Roteiro] - ICMS/SP - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) Trechos localizados:
... art. 251, caput e �� 2� e 6� do RICMS/SP, Portaria CAT n� ... art. 251, �� 3� e 5�, e art. 252, �� 1� e 2� do RICMS/SP. ... Publicacao: 26.05.2011
... mitir pelo menos um dos documentos previstos no ... Anexo V do RICMS/SP, sendo o primeiro d�gito, a situa��o tribut�ria, conforme tabela ... artigo 124 do RICMS/SP ;ou
b) escriturar ... scais ser�o emitidos segundo as especifica��es de cada modelo previstas no RICMS/SP. Inclusive quanto � quantidade de vias e sua destina��o. ... �o Tribut�ria est� disciplinado na Tabela II do ... Publicacao: 05.08.2011
4. [Roteiro] - ICMS/SP - Exporta��o Publicacao: 24.01.2011
5. Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CAT n� 44 de 28.03.2008
... 274 e 278 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto ... giene Pessoal Sujeitos � al�quota de 12%, itens 11 a 19 do artigo 313-G do RICMS31/03/2008 ... giene Pessoal Sujeitos � al�quota de 18%, itens 11 a 19 do artigo 313-G do RICMS31/03/2008 ... igiene Pessoal Sujeitos � al�quota de 12%, itens 1 a 10 do artigo 313-G do RICMS31/01/2008 ... igiene Pessoal Sujeitos � al�quota de 18%, itens 1 a 10 do artigo 313-G do RICMS31/01/2008 ... 6. [Coment�rio] - ICMS/IPI - Manuten��o de Informa��es em Meio Magn�tico - Novo Manual de Orienta��o - Portaria CAT n� 4/2000 (Anexo 1)
7. [Decreto do Estado de S�o Paulo n� 50.977 de 20.07.2006]SP - ICMS - Altera��es
Foram ratificados conv�nios celebrados nos termos da Lei Complementar federal n� 24/1975, aprovados conv�nios, protocolos e ajustes SINIEF e introduzidas altera��es no Regulamento do ICMS. O Decreto n� 50.977 ratificou os seguintes conv�nios ICMS: a) 30/06 ;b) 32/06 ;c) 33/06; d) 34/06; e) 36/06; f) 53/06; g) 54/06; h) 56/06; i) 60/06. Tamb�m foram aprovados os seguintes conv�nios ICMS: a) 41/06; b) 48/06; c) 52/06; d) 55/06; e) 62/06. O Decreto tamb�m aprovou o Ajuste SINIEF-04/06. Deixou de ser aprovado, no entanto, o Conv�nio ICMS-64/06, que estabelece disciplina para a opera��o de venda de ve�culo autopropulsado realizada por pessoa jur�dica que explore a atividade de produtor agropecu�rio, loca��o de ve�culos e arrendamento mercantil, com menos de 12 (doze) meses da aquisi��o da montadora, n�o se aplicando as suas disposi��es ao Estado de S�o Paulo. Por fim, o Decreto n� 50.977 tamb�m alterou dispositivos do RICMS para: a) esclarecer que a isen��o prevista no artigo 19 do Anexo I aplica-se tamb�m � sa�da interna de ve�culo automotor novo sem a instala��o pr�via de acess�rios e adapta��es especiais, desde que seja apresentado pedido para frui��o da isen��o prevista no inciso I do artigo 17, tamb�m do Anexo I, qual seja, na aquisi��o de acess�rios e adapta��es especiais para serem instalados em ve�culo automotor destinado ao uso exclusivo de pessoa portadora de defici�ncia f�sica impossibilitada de dirigir ve�culo convencional (modelo comum); b) corrigir o c�digo ( ... )
... de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o - RICMS
CL�UDIO LEMBO, Governador do Estado de S�o ... e Intermunicipal e de Comunica��o, aprovado pelo Decreto ... e Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o - RICMS, aprovado pelo Decreto n� 45.490, de 30 de novembro de 2000, ... 8. [Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CAT n� 117 de 16.12.2005]SP - ICMS - �lcool Et�lico Anidro Combust�vel - AEAC - Diferimento
c) o envio regular do arquivo previsto no ... Mostrando 1 - 8 de 22 resultados. [1-8] [9-16] [17-22]