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Timestamp: 2018-12-12 19:09:09+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 736', 'artigo 652', 'artigo 736', 'artigo 737', 'artigo 738', 'artigo 739', 'artigo 739', 'artigo 739', 'artigo 76', 'artigo 726', 'artigo 867', 'artigo 544', 'artigo 282']

Artigo 736 cpc | TCC - Ajuda
Quadro comparativo entre o cpc/1973 e o cpc/2015 1 art 1º o processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as. Ao disciplinar a fase inicial do procedimento aplicável à execução por quantia certa contra devedor solvente, o caput do artigo 652 do código de processo civil. Essa orientação tem por base o princípio do menor sacrifício possível do devedor, previsto no art 620 do código de processo civil realmente. Tutela de urgência comparação entre os artigos que tratam de tutela de urgência no novo código de processo civil e no código de processo civil de 1973.
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Resumo: o presente artigo vem atravÃ©s do cÃ³digo de processo civil vigente, fazer um comparativo com o atual projeto de lei nÂº 166/2010, em que presta uma. 1 – artigo 726, ‘caput’ e parágrafo 1º do novo cpc sentido semelhante ao do artigo 867 do cpc/1973 extinção da figura do ‘protesto’ puro e simples. Art 736 o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos (redação dada pela lei nº 11382. Uma das grandes discussões travadas na doutrina antes mesmo da entrada em vigor da lei 13105/15, o novo cpc, está ligada ao disposto em seu art. O artigo 544 do código de processo civil, tinha a seguinte redação: art 544 não admitido o recurso extraordinário ou o recurso especial, caberá agravo de.
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O presente artigo visa pontuar as invalidades dos atos processuais, apresentando conceitos e embasamento legais sobre as nulidades relativas e absolutas, a. Institutos muito utilizados no cotidiano forense, a notificação e a interpelação foram objeto de diversas modificações e ajustes no novo cpc, sobretudo com. Tjsp embargos à execução petição inicial que não cumpre requisito do art 736, §único do cpc inépcia configurada data: 15/10/2012 assim é porque os. Art 262 o processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial art 263 considera-se proposta a ação, tanto que. Art 736 o executado, independentemente de penhora, depÃ³sito ou cauÃ§Ã£o, poderÃ¡ opor-se Ã execuÃ§Ã£o por meio de embargos (redaÃ§Ã£o dada pela. Talvez o artigo 282 do cpc seja o mais mencionado nas aulas de processo civil na faculdade, e talvez o mais lembrado por qualquer estudante ou operador do direito.