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Timestamp: 2018-01-20 14:46:32+00:00
Document Index: 1652552

Matched Legal Cases: ['artigo 62', 'artigo 565', 'artigo 422', 'artigo 62', 'artigo 565', 'artigo 422', 'artigo 565', 'artigo 565', 'artigo 565', 'artigo 413', 'artigo 565', 'artigo 413', 'artigo 565', 'artigo 104', 'artigo 487', 'Artigo 565']

Art. 565 do Código Civil - Lei 10406/02
Andamento do Processo n. 0055596-59.2013.8.10.0001 - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - 08/01/2018 do TJMA
relacionadas à solução da lide: artigo 62 da Lei 8.245/1991 e artigo 565 do Código Civil, assim como os artigos 104 a 114..., traduzida no artigo 422 do atual Código Civil, que positiva os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato... a desocupação voluntária (Lei nº 8.245/91, art. 63, a);b) condenar...
Pg. 695. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 08/01/2018
legais relacionadas à solução da lide: artigo 62 da Lei 8.245/1991 e artigo 565 do Código Civil, assim como os artigos 104..., traduzida no artigo 422 do atual Código Civil, que positiva os princípios da boa-fé objetiva e da função social... a desocupação voluntária (Lei nº 8.245/91, art. 63, a);b) condenar a parte re...
Diário Oficial do Estado do Piauí - 3 semanas
Pg. 54. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 28/12/2017
(ss) do Código Civil, da Lei nº 8.245/91 e suas alterações, da Lei nº 6.015/98, de 31/12/1973, do inc. X, do art. 24... 241 54 EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 351/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0034251/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 565..., da Lei nº 8.666/93 CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação do Piauí...
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA: TP 1116 RO 2017/0302910-6
as providência do artigo 565 do Código de Processo Civil, devendo a reintegração ser deferida a fim de se evitar a ocupação... 565 do Código de Processo Civil, devendo a reintegração ser deferida a fim de se evitar a ocupação por novas famílias... que menciona na inicial. Ante o exposto, consoante o disposto no § 3º d...
RECURSO ESPECIAL: REsp 1415759 MG 2013/0365334-1
. INAPLICABILIDADE DA LEI 8.245 /91. CLÁUSULA PENAL REDUÇÃO. - O conceito de locação previsto no artigo 565 do Código Civil está... previsto no artigo 565 do Código Civil está ligado à cessão de uma coisa, para uso e gozo, o que não ocorre no caso... de suas atividades. - Em cumprimento ao disposto no artigo 413 do Cód...
Andamento do Processo n. 2013/0365334-1 - Recurso Especial - 19/12/2017 do STJ
. CLÁUSULA PENAL REDUÇÃO. - O conceito de locação previsto no artigo 565 do Código Civil está ligado à cessão de uma coisa, para... violação ao art. 535 do Código de Processo Civil. 2. A alegação genérica de violação de lei federal, sem que o recorrente... urbano para o desenvolvimento de suas atividades. - Em cumprime...
Pg. 9608. Superior Tribunal de Justiça STJ de 19/12/2017
ao disposto no artigo 413 do Código Civil , cabe a redução da penalidade quando se constata o cumprimento parcial...Pg. 9608. Superior Tribunal de Justiça STJ de 19/12/2017 REDUÇÃO. - O conceito de locação previsto no artigo 565... do Código Civil está ligado à cessão de uma coisa, para uso e gozo, o que não ocorre no...
Apelação Cível n. 0021070.04 - 14/12/2017 do TJGO
a direito disponível, o objeto é lícito e a forma não é vedada em lei (artigo 104 do Código Civil Brasileiro). Ademais.... 565 do Código Civil que para que se caracterize a relação de locação, basta que uma das partes se obrigue a ceder à... jurisprudenciais e no inciso I, do artigo 487, do Novo Código de Processo Civ...
Pg. 778. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 14/12/2017
. Essa tese não merece prosperar. Isto porque estabelece o art. 565 do Código Civil que para que se caracterize a relação...
Andamento do Processo n. 0000039-47.2012.8.10.0058 - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - 13/12/2017 do TJMA
retribuição (art. 565 do Código Civil), sendo certo, outrossim, que o não pagamento dos aluguéis e demais encargos devidos... se depreende do art. 9º, inciso III da Lei n.º 8.245/91.Acerca das obrigações do locatário, esta matéria encontra-se disciplinada... pelo art. 569 do Código Civil, que dispõe: Art. 569. O locat...
Artigo 565 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Art. 565 da Lei 10406/02
Art. 565 do Código Civil
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