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Timestamp: 2018-02-25 12:46:59+00:00
Document Index: 31847678

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15']

ESCOLA E. B. 2,3 DE CADAVAL. Regimento do Departamento de Línguas. Artigo 1º Objecto. Artigo 2º Aplicação - PDF
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Bruno Klettenberg Beppler
1 ESCOLA E. B. 2,3 DE CADAVAL Regimento do Departamento de Línguas Artigo 1º Objecto O presente regimento define a composição e as normas de funcionamento do Departamento de Línguas. Artigo 2º Aplicação As normas constantes no presente regimento aplicam-se a todos os membros do Departamento de Línguas, desde que em efectiva execução do cargo. Artigo 3º Composição O Departamento das Línguas é composto pelos docentes que leccionam as disciplinas de Língua Portuguesa, Francês e Inglês, nos 2º e 3º ciclos. A nomeação da Coordenação e Sub-Coordenação do Departamento é da competência do Director do Agrupamento e tem a duração de 4 anos. Artigo 4º Periodicidade e duração das reuniões 1. O Departamento reúne, ordinariamente, após a realização do Conselho Pedagógico. 2. As reuniões extraordinárias terão lugar sempre que convocadas pelo Coordenador, por requerimento do Director ou por iniciativa de um terço dos elementos que constituem o Departamento. 3. As reuniões terão a sua duração máxima de duas horas, findas as quais se ponderará pela sua continuidade ou pela marcação de nova reunião.
2 Artigo 5º Competências do Coordenador 1 O Coordenador fixa o dia e a hora das reuniões e convoca todos os membros do Departamento com quarenta e oito horas de antecedência, independentemente do carácter ordinário ou extraordinário daquelas. 2 O Coordenador pode, extraordinariamente, por sua iniciativa, ou a requerimento de um terço dos membros em efectividade de funções, ou ainda por solicitação do Director do Agrupamento, convocar reuniões. 3 As alterações ao dia e hora fixadas para as reuniões devem ser comunicadas a todos os membros do Departamento, de forma a garantir o seu conhecimento seguro e oportuno. 4 Cabe ao Coordenador dar início e encerrar as reuniões, assim como dirigir os trabalhos. 5 O Coordenador pode suspender ou encerrar antecipadamente as reuniões, quando circunstâncias excepcionais o justifiquem, mediante decisão fundamentada, a incluir na acta da reunião. 6 O Coordenador deverá estar presente nas reuniões do Conselho Pedagógico e comunicar as respectivas informações aos membros do departamento. 7 - Cabe ao Coordenador orientar todas as actividades relacionadas com as disciplinas de Língua Portuguesa e Francês, requisitar material relacionado com as disciplinas, bem como orientar a organização dos respectivos dossiers correspondentes às disciplinas. 8 - Cabe ainda ao Coordenador organizar toda a correspondência recebida na escola, relacionada com as disciplinas de Língua Portuguesa e de Francês e, comunicar essa mesma informação aos colegas das respectivas disciplinas. 9 Assegurar a participação do departamento na elaboração, desenvolvimento e avaliação do Projecto Educativo do Agrupamento, bem como do Plano Anual de Actividades e do Regulamento Interno do mesmo. 10 Promover a articulação entre a Formação inicial e a Formação Contínua dos docentes do departamento. 11 Colaborar com as estruturas de Formação Contínua na identificação das necessidades de formação dos professores do departamento. 12 Avaliar o desempenho dos docentes do departamento, em articulação com o Director, de acordo com a legislação em vigor. 13 Promover medidas de planificação e avaliação das actividades do departamento.
3 14 Apresentar ao Director, em tempo útil, o relatório das actividades desenvolvidas pelo departamento. Artigo 6º 1 O sub-coordenador é nomeado pelo Director. Artigo 7º Competências do Sub-coordenador 1 As competências do Sub-coordenador são idênticas às do Coordenador de Departamento. 2 - Cabe ao Sub-coordenador orientar todas as actividades relacionadas com a disciplina de Inglês, requisitar material relacionado com a disciplina, bem como organizar o respectivo dossier. 3 - Cabe ainda ao Sub-coordenador organizar toda a correspondência, recebida na escola, relacionada com as disciplinas de Inglês e francês e comunicar essa mesma informação aos colegas das respectivas disciplinas. 4 Quando o coordenador não puder representar o departamento em Conselho Pedagógico, será substituído pelo Sub-coordenador. 5 O Sub-coordenador elabora o relatório das actividades desenvolvidas pelo grupo de Inglês, no âmbito do Plano de Actividades do Departamento. 6 O Sub-coordenador reúne com o Grupo Disciplinar de Inglês, obrigatoriamente, uma vez por período lectivo e, extraordinariamente, sempre que este verifique haver necessidade. Artigo 8º Do secretário 1 Todas as reuniões serão secretariadas por um dos membros do departamento. 2 O desempenho do cargo de secretário será estabelecido, aleatoriamente, por sorteio realizado na primeira reunião de departamento, no inicio de cada ano lectivo. 3 O Presidente da reunião não poderá desempenhar o cargo de secretário.
4 Artigo 9º Quórum 1 - Sempre que numa reunião não se disponha de quorum, o Coordenador convocará nova reunião com intervalo de, pelo menos, quarenta e oito horas. 2 O quórum necessário para a realização da reunião, fruto da segunda convocatória será de um terço dos membros do Departamento, desde que não seja inferior a três. 3 As deliberações são tomadas por votação nominal. Artigo 10º Empate nas votações 1 Em caso de empate na votação, o Coordenador tem voto de qualidade, salvo se a votação se tiver efectuado por escrutínio secreto. Artigo 11º Registo de voto de vencido 1 Os membros do Departamento podem fazer constar da acta o seu voto de vencido e as razões que o justifiquem. 2 Os membros do Departamento que ficarem vencidos na deliberação tomada e fizerem registo da respectiva declaração de voto na acta, não ficam isentos da responsabilidade que daquela eventualmente resulte. Artigo 12º Proibição de abstenção É Proibida a abstenção de votação aos membros do Departamento de Línguas. Artigo 13º Acta da reunião 1 De cada reunião lavrar-se-á uma acta, que conterá um resumo de tudo o que nela tiver ocorrido, indicando, designadamente, a data, os membros presentes, os assuntos apreciados e as informações do Conselho Pedagógico, quando constarem da Ordem de Trabalhos.
5 2 As actas são lavradas pelo secretário e postas à aprovação de todos os membros no início da reunião seguinte, sendo assinadas, após a aprovação pelo Presidente da reunião e pelo secretário. Artigo 14º Entrada em vigor O presente regimento entrará imediatamente em vigor após a sua aprovação no Conselho Pedagógico. Artigo 15º Alterações ao presente Regimento O presente Regimento poderá ser reformulado, sempre que se verificar necessidade de o fazer.