Source: https://camaracambui.mg.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yWT1ZVEU9WVRBPVlURT1ZVEk9WVRZPU9XVT1ZVGs9WVdNPVlUaz1PV0U9WVdNPQ==&set=1&tipo=&pg=2
Timestamp: 2020-07-12 05:55:34+00:00
Document Index: 152119511

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 182', 'artigo 3', 'artigo 26', 'artigo 59', 'artigo 65', 'artigo 64', 'artigo 107', 'artigo 96', 'artigo 77', 'artigo 77', 'artigo 77', 'artigo 96', 'ARTIGO 90', 'artigo 89']

Selecione ADIADO	AGUARDA LEI	AGUARDA SANÇÃO OU VETO	AGUARDANDO TRAMITAÇÃO	ANÁLISE PRÉVIA - ARQUIVO	APROVADO	APROVADO COM ADENDO	ARQUIVADO	DEFERIDO	DEVOLVIDO AO AUTOR	EM TRAMITAÇÃO	ENTRADA NA ORDEM DO DIA	EXTEMPORÂNEO	ILEGAL	INCONSTITUCIONAL	INCONSTITUCIONAL E ILEGAL	INDEFERIDO	NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO	REJEITADO	RESTITUÍDO	RETIRADO	REVOGADO	VETADO
2124 resultados encontrados.
Indicação : 0031-2020
Sejam instalados redutores de velocidade em trechos das Ruas Guilherme Stringueta e João Marcos Lopes.
Indicação : 0030-2020
Sejam construídas calçadas em parte das Ruas Maria Cândida de Brito e João Marcos Lopes, nos trechos que menciona.
Indicação : 0029-2020
Sejam realizadas obras de reforma das pontes dos Bairros Furnas e Itaim.
Indicação : 0028-2020
Seja criado um Albergue Municipal.
Indicação : 0027-2020
Sejam realizadas obras de asfaltamento das vias que menciona.
Indicação : 0026-2020
Busque junto ao Governo do Estado recursos para a construção de uma nova Ponte no Bairro Itaim.
Indicação : 0025-2020
Sejam realizadas obras de melhorias na pavimentação da Rua Benedito Manoel dos Santos, que está localizado no Bairro Santa Edwiges.
Indicação : 0024-2020
Sejam realizadas ações de apoio ao Hospital Ana Moreira Salles, destinando recursos financeiros para prevenção e combate a pandemia do COVID 19.
Indicação : 0023-2020
Sejam retomados os procedimentos referentes ao Plano Diretor Municipal.
Indicação : 0022-2020
Seja feita melhoria da iluminação no entorno do Ginásio Poliesportivo Levindo Furquim Lambert
630 resultados encontrados.
Moção de Aplauso à Dra. Carmen Lúcia Almeida Fanuchi Bastos.
Moção de Aplauso ao Dr. Renato Mendes Wisniewski.
Moção de Aplauso à Senhora Maria Virgínia Lambert.
Moção de Aplauso ao Senhor Benedito Lúcio Pereira.
Moção de Aplauso ao Sr. Seneval Gonçalves de Souza.
Moção de Aplauso à Senhora Célia Imaculada da Silva Souza.
Gabriel Moreira de Oliveira, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Rafael Santos Lambert, Walter José Pereira
Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria de Lourdes Lambert.
Walter José Pereira, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Rafael Santos Lambert
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria José Ferreira de Souza.
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Vicente Pereira da Cunha.
Rafael Santos Lambert, Iago Felipe Andrade de Lima
Moção de Aplauso ao Sr. Fernando de Almeida Carvalho.
Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Srta. Marcely Gonçalves Veiga
"Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2017, gestor Tales Tadeu Tavares."
Projeto de Decreto Legislativo : 0018-2019
"Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Sargento Beatriz Rosângela dos Santos e dá outras providências."
Projeto de Decreto Legislativo : 0017-2019
"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Pastor Wesley Teixeira Júnior e dá outras providências."
Projeto de Decreto Legislativo : 0016-2019
"Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Sra. Joana Darque Terra e dá outras providências."
Projeto de Decreto Legislativo : 0015-2019
"Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Sra. Jandira Aparecida de Rosa e Rosa e dá outras providências."
Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2019
"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Capitão Luiz Orione Delage Pereira e dá outras providências."
Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2019
"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Adriano Leopold Busse e dá outras providências."
Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2019
"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Ricardo Lambert Del'Agnolo e dá outras providências."
Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2019
"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Renato Renner Evangelista e dá outras providências."
1506 resultados encontrados.
Projeto de Lei : 0049-2020
"Dá denominação a ruas do Loteamento Belo Horizonte, neste município e dá outras providências."
Projeto de Lei : 0048-2020
"Altera o Artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.665, de 12 de junho de 2018 e dá outras providências."
Projeto de Lei : 0047-2020
"Autoriza a Suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências."
Projeto de Lei : 0046-2020
"Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.768/2019 para correção de erro material e dá outras providências"
Projeto de Lei : 0045-2020
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.437/1998, incluindo atribuição ao cargo de fiscal de tributos - CPE - 25 e dá outras providências".
Projeto de Lei : 0044-2020
"Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais, convênios e parcerias celebrados pelo Município de Cambuí em razão do Decreto de Calamidade Pública decorrente da pandemia do Covid-19 e dá outras providências."
Projeto de Lei : 0043-2020
"Altera o art. 50 da Lei Municipal 1.566 de 2001."
Projeto de Lei : 0042-2020
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.437/1998, incluindo atribuição aos cargos de fiscal de tributos, farmacêutico, bioquímico e dá outras providências".
Projeto de Lei : 0041-2020
"Altera a redação do art. 28 da Lei Municipal n.º 1.438/1998 e art. 91 da Lei Municipal n.º 1.895/08, regulamentando o empréstimo consignado ao servidor municipal e dá outras providências."
Projeto de Lei : 0040-2020
"Altera o Parágrafo segundo do Art. 3º e o Art. 5º da Lei Municipal n.º 2.482/2015."
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza - ISSQN, revoga o capiitulo II do Titulo II do Livro I, Artigos de 41 a 83, do Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 0031 de 31 de dezembro de 2001 e lei nº 1.755 de 31 de dezembro de 2004.
"Dispõe Sobre a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Cambuí e dá outras providências".
Projeto de Lei Complementar : 0002-2010
"Dispõe Sobre o Novo Código de Vigilância Sanitária do Município de Cambuí e dá outras providências"
Projeto de Lei Complementar : 0001-2010
"Altera o Perímetro Urbano do Município de Cambuí e dá outras providências".
“Institui o Estatuto da Micro e da Pequena Empresa e do Microempreendedor Individual no Município de Cambuí e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar : 0001-2007
“Institui o novo Plano Diretor do Município de Cambuí - MG, nos termos do Artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade”.
Projeto de Lei Complementar : 0001-2006
“Dispõe Sobre o Sistema de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos do Município de Cambuí/MG, Destinado à Avaliação de Desempenho, Durante o Período de Estágio Probatório e Dá Outras Providências”.
Dispõe sobre a cobrança de preço público pelo uso do espaço público municipal pelas entidades de direito público ou privado e dá outras providências.
Altera a redação dos arts. 30 e 31 da Lei Complementar n.º 01 de 31 de dezembro de 2001 - Código Tributário Municipal.
Projeto de Lei Complementar : 0001-2001
175 resultados encontrados.
"Altera o Anexo Único da Resolução n.º 390/2007 e dá outras providências."
"Dá nova redação ao caput do art. 3º da Resolução n.º 466 de 2017 e dá outras providências."
Projeto de Resolução : 0006-2018
"Institui o Projeto Educando para Cidadania"
Projeto de Resolução : 0005-2018
Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências
"Altera os artigos 2.º, 4.º e os anexos I, III e VI da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências."
"Altera a Resolução nº 435/2012 - Regimento Interno do Poder Legislativo e dá outras providências".
"Altera os artigos 2.º, 4.º e os anexos I, III e VI da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências".
"Institui o Título de Mulher Destaque Cambiense"
"Altera o artigo 3º da Resolução nº 466/2017 e dá outras providências".
Projeto de Resolução : 0010-2017
"Altera o artigo 26 da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências".
Proposta de Emenda a LOM : 0017-2004
Dá nova redação ao artigo 59 da Lei Orgânica Municipal
Proposta de Emenda a LOM : 0016-2004
Suprime o parágrafo único do artigo 65 e acrescenta este parágrafo, como parágrafo único do artigo 64, como decorrente de uma relação de pertinência.
Proposta de Emenda a LOM : 0015-2004
Altera o artigo 107 e acrescenta o parágrafo 4o. na Lei Orgânica Municipal.
Proposta de Emenda a LOM : 0014-2004
Acrescenta parágrafos ao inciso II (nova redação de acordo com a emenda n. 11/2003) ao artigo 96 da Lei Orgânica Municipal
Proposta de Emenda a LOM : 0013-2004
Acrescenta inciso XXXII ao artigo 77
Proposta de Emenda a LOM : 0013-2003
Sebastião Inácio Ferreira, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva
Acrescenta inciso ao artigo 77
Proposta de Emenda a LOM : 0012-2003
Modifica a redação do inciso VI do artigo 77, da Lei Orgânica Municipal.
Proposta de Emenda a LOM : 0011-2003
Dá nova redação aos incisos I, II e III, do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal.
Proposta de Emenda a LOM : 0010-2003
MODIFICA O PARÁGRAFO 1O. DO ARTIGO 90 , DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Proposta de Emenda a LOM : 0009-2003
Modifica o artigo 89 da Lei Orgânica Municipal.
456 resultados encontrados.
Requerimento : 0020-2020
Solicita a retirada e arquivamento do Projeto de Lei n.º 026/2020.
Requerimento : 0019-2020
José Luiz de Souza, Gabriel Moreira de Oliveira, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli
Solicita a retirada e arquivamento do Projeto de Lei n.º 030/2020.
Requerimento : 0018-2020
Solicita Informações quanto aos trabalhos de Proteção das Nascentes e Mananciais de Abastecimento no Municipio de Cambuí.
Requerimento : 0017-2020
Sejam prestadas informações sobre o número de pessoas beneficiadas com a Lei Municipal nº 2.675/2018, conhecida como Lei do Regularize.
Requerimento : 0016-2020
Paulo Scarcelli, Walter José Pereira
Sejam prestadas informações sobre o trabalho de atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento, Código de Obras e demais leis relacionadas.
Requerimento : 0015-2020
Walter José Pereira, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli
Sejam prestadas informações sobre os gastos para a realização das festividades do Carnaval de 2020, na forma como mencionam.
Requerimento : 0014-2020
Paulo Scarcelli, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Walter José Pereira
Sejam prestadas informações sobre as obras de construção de um Centro de Educação Infantil no Bairro Jardim Américo.
Requerimento : 0013-2020
Iago Felipe Andrade de Lima, Flávio Alex de Carvalho, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira
Sejam prestadas informações sobre as obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto-ETE.
Requerimento : 0012-2020
Paulo Scarcelli, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima, Walter José Pereira
Sejam prestadas informações sobre a construção da ponte ao final da Rua Osório Marques.
Sejam prestadas informações sobre as obras de conclusão da quadra de esportes do Bairro Rio do Peixe.