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Timestamp: 2020-07-09 23:47:28+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 16', 'artigo 5', 'artigo 522', 'in fine', 'artigo 1019', 'artigo 522', 'artigo 526']

Agravo de instrumento Trabalhos e monografias 1 - 25
Agravo de instrumento Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.422 Trabalhos sobre Agravo de instrumento. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. , assistida pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nomeada pelo Juízo de origem para atuar em defesa da agravante, dispensada da apresentação do instrumento de mandato nos termos do artigo 16 da Lei 1.060/50, fazendo uso das prerrogativas previstas no artigo 5º, parágrafo 5º, da Lei 1.060/50, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 522
Tamanho do trabalho: 5.848 Palavras / 24 Páginas
Data: 10/9/2013 Por: diegoarantes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ________________. ___________, qualificado nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS N ___________________, que lhe move __________________, menor impúbere, neste ato representada por sua mãe _______________, ambas já qualificadas, vem à presença de Vossa Excelência, por seu procurador, requerer a juntada do AGRAVO DE INSTRUMENTO, interposto perante o Tribunal de Justiça, cuja cópia segue inclusive, requerendo a reconsideração de decisão atacada pelo fundamento contido no recurso, ou seja
Data: 12/2/2015 Por: cyssasc
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (qualificação) , por seu procurador legalmente constituído “in fine” assinado (m.j.), estabelecido profissionalmente no endereço estampado no rodapé deste e da procuração, onde requer sejam procedidas as notificações de estilo, e-mail profissional mikaeljuridico@gmail.com, vem à inclita presença de V. Exa. interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, com ANTECIPAÇÃO TOTAL DE TUTELA (art. 1.019, inciso I, do NCPC) , contra a decisão
Data: 7/12/2017 Por: mikaelbarbosa
Contrarrazões Agravo Instrumento
EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PROCESSO ORIGINÁRIO: AGRAVO DE INSTRUMENTO: AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: Agravado já qualificado nos autos do agravo de instrumento em epígrafe, por seu procurador, vem, respeitosamente, na forma do artigo 1019, II, do Código de Processo Civil, no prazo regulamentar, apresentar suas CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, interposto pela UNIÃO, já qualificada, fazendo mediante as razões de fato e de direito que passa a expor.
Data: 7/6/2018 Por: Jaison Alves
face ao despacho de fls. 1204 a 1205 (ID. xxx - Págs. 1 e 2) que negou seguimento ao recurso de revista, a fim de que a matéria seja novamente apreciada e desta feita perante o E. Tribunal Superior do Trabalho, e para o que requer sejam consideradas ínsitas no presente recurso as inclusas razões do remédio legal e, ainda, que cumpridas todas as formalidades legais e captadas as manifestações dos demais interessados, sejam os
Data: 24/8/2018 Por: peixoto12amanda
O AGRAVO INSTRUMENTO
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Autos de nº 319/2020. Origem: 39ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Paraná. GILMAR AURÉLIO, brasileiro, estado civil, endereço eletrônico, endereço residencial, vem através de seu advogado já constituído nos autos de Ação Monitória que move em face de MARCO MENDES, brasileiro, estado civil, endereço eletrônico, endereço residencial, apresenta respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no
Data: 8/6/2020 Por: Gabriel Bonfim Lustosa
Norberto, brasileiro, desempregado e passando por sérias dificuldades econômicas, domiciliado no Estado “X”, resolve participar de concurso público para o cargo de médico de hospital estadual. Aprovado na fase inicial do concurso, Norberto foi submetido a exames médicos, através dos quais se constatou a existência de tatuagem em suas costas. Norberto, então, foi eliminado do concurso, com a justificativa de que o cargo de médico não era compatível com indivíduos portadores de tatuagem. Inconformado, Norberto
Data: 17/4/2013 Por: thiagovsantos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE CONSTRUTORA SEGURA LTDA, inscrita no CNPJ nº..., sediada à Rua..., na cidade de .../.... , por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 522 e seguintes úteis do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO da respeitável decisão proferida pelo MM. Juízo de Direito da ... Vara Cível do Foro
Data: 27/4/2013 Por: Nicole
Hipóteses de cabimento Além das hipóteses abaixo mencionadas, e bem explicadas pelo douto, há também a recente regra de interposição de agravo de instrumento na denegação de Recurso Especial e Recurso Extraordinário, nos próprios autos, sem necessidade de formação de instrumento com cópias das peças, já que o agravo de instrumento em face do não recebimento do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário subirão ao Superior Tribunal de Justiça, se for para o Recurso Especial,
Data: 29/4/2013 Por: natanmarafon
Semana 9 Caso 1 a) - Ementa Agravo de instrumento. Ação de execução fiscal para cobrança de IPTU. Alegação do agravante de que a CDA deve ser anulada, por configurar a cobrança de alíquotas progressivas do IPTU. Acórdão desta Colenda Câmara Cível, negando provimento ao agravo e enfatizando a inexistência de progressividade no caso concreto. Aplicação do art. 67 da lei nº. 691/84 que implica em mera seletividade, pelo estabelecimento de três alíquotas, diferenciadas em
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... CONSTRUTORA SEGURO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o numero..., com sede na Rua, endereço completo, por seus advogados regularmente constituídos, com endereço profissional na Rua, endereço completo, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 522 e seguintes do CPC, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO Visando a reforma do pedido da decisão agravada, proferida nos autos
Data: 10/6/2013 Por: moniqueevil
.1 Decisões interlocutórias e agravo de instrumento O Código de Processo Civil, em seu art. 162, enumera e conceitua as três espécies de pronunciamentos praticados pelo juiz. São eles: sentença, ato pelo qual o juiz põe termo ao processo, decidindo ou não o mérito da causa; decisão interlocutória, ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente; e despachos, todos os demais atos do juiz praticados no processo, de ofício ou a
Data: 18/6/2013 Por: hexahexa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Procedência: Autos da Ação Ordinária n.º xxxx – Comarca da Capital – 1ª Vara Cível Agravante: Ana Maria. Agravado: Magistrado titular da 1ª Vara Cível de Florianópolis Objeto: Reformar decisão interlocutória que determinou o não acolhimento da tutela antecipatória a fim de suspender a eficácia do ato demicional. ANA MARIA, brasileira, casada, Professora Universitária, CPF xxx.xxx, residente e domiciliado na Av. qualquer número, Florianópolis,
Data: 9/8/2013 Por: Dacio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO NORBERTO, brasileiro, estado civil profissão, portador do RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua (endereço completo), inconformado com a r. decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível, nos autos da, movida em face do Estado, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº, com sede na Rua (endereço completo), vem à presença de Vossa
Data: 21/8/2013 Por: magana
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA- SC NOME DA PARTE, brasileiro, casado, cobrador, com RG de n. e inscrito no CPF sob o n., residente e domiciliada à Rua ....., neste ato representado por sua advogada que esta subscreve, com instrumento de mandato procuratório em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excel6encia, com fulcro no artigo 522 e seguintes, do Código de Processo Civil, interpor
Data: 23/8/2013 Por: musica09
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2.ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL Autos n.º 023.13.000412-00 EDILSON DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, informar que interpôs nesta data Agravo de Instrumento com Efeito Suspensivo, estando o mesmo devidamente instruído, conforme preceitua o artigo 526 do Código de Processo Civil, acompanhado inclusive de cópia integral dos presentes autos. Outrossim, requer-se a apreciação do mesmo com o exercício do Juízo
Data: 28/8/2013 Por: mhari_lima
Agravo De Instrumento No Direito Agrário
DIREITO AGRÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.247.165 - RS (2009/0213603-9) COMARCA: Rio Grande do Sul. EMBARGANTE : CONTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL EMBARGADO : JOSE FABRICIO SCHWERZ A Cédula do Produto Rural (CPR) é um título de promessa de entrega de produtos rurais que pode ser emitida pelos agricultores e suas associações, inclusive cooperativas. É endossável e exigível pela quantidade do produto nela previsto. Sua liquidação só é permitida por meio da entrega física
Data: 29/8/2013 Por: Natielle
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Proc. n.º… XYZ CADEIRAS LTDA, endereço e número do CNPJ ..., por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua….., onde recebe intimações e avisos, vêm, à presença de V. Exa., nos autos de RECUPERAÇÃO JUDICIAL de ABC BARRACA DE AREIA LTDA. que se processa por este MM. Juízo, requerer a
Data: 30/8/2013 Por: ELISARAUJO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL URGENTE COM AJG Processo n. 001/ 1.10.0130468-4 JOÃO LUIZ GOMES BRAGA, já qualificados nos autos do processo em epígrafe, em que litiga com BANCO GMAC S/A, vem, respeitosamente, por seu procurador signatário, inconformado com a decisão interlocutória que indeferiu o pedido formulado de antecipação de tutela, interpor o recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, pelas razões anexas. Nestes termos, Pede deferimento. Porto Alegre, 23 de
Data: 3/9/2013 Por: rubemthome
Descrição do caso: trata – se agravo de instrumento interposto por Monsanto do Brasil Ltda. Contra a r. descrição proferida pelo MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Civil do Foro Central da Comarca de São Paulo, nos autos da ação de execução de titulo extrajudicial que promove em face de Carlos Cérgio Antunes Vales e Roseli de Oliveira Vales. Consta que a empresa recorrente ajuizou demanda pelo rito executório objetivando a cobrança, quantia atualizada,
Data: 7/9/2013 Por: Danadara
TJRJ – 5ª CC Ag. Instr. n.o 0016340-34.2011.8.19.0000 Rel. Des. Cristina Tereza Gaulia ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento nº: 0016340-34.2011.8.19.0000 Agravante: Anna Maria Braggio Mathias Costa Agravado: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA Juiz: Dr.ª Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite Relator: Des. Cristina Tereza Gaulia Ementa: Agravo de instrumento. Revisão de proventos. Servidora pública inativa do Poder Judiciário
Data: 8/9/2013 Por: wSimone
EX.MO. SR. DR. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERITÓRIOS PAPA DEFUNTO, já qualificado nos autos da Ação ordinária proposta em face do Estado X, não se conformando com a r. decisão de fls. 20/23, vem, respeitosamente, à presença de V.Ex.a, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido URGENTE DE LIMINAR E EFEITO SUSPENSIVO, consoante minuta anexa, para reformar o r. decisão atacada. Para formação do instrumento, indica e anexa
Data: 13/9/2013 Por: yvens
Agravo De Instrumento Recursal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP LUCRÉCIA BORGIA TUDOR, nacionalidade, estado civil, R.G., C.P.F., endereço, vem à presença de V.Exa, por seu advogado, (Doc.1), interpor RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, diante da R.decisão do M.M. juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Jabaquara, nos autos da ação de preceito cominatório, visando a suspensão da aplicação do
Data: 15/9/2013 Por: Wademecum
VIII Exame de Ordem (Prova Prático-Profissional de Direito Administrativo) Norberto, brasileiro, desempregado e passando por sérias dificuldades econômicas, domiciliado no Estado “X”, resolve participar de concurso público para o cargo de médico de hospital estadual. Aprovado na fase inicial do concurso, Norberto foi submetido a exames médicos, através dos quais se constatou a existência de tatuagem em suas costas. Norberto, então, foi eliminado do concurso, com a justificativa de que o cargo de médico não
Data: 18/9/2013 Por: graziellekron
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RENAN FREITAS, brasileiro, solteiro, portador da CI nº. x, CPF nº. y, residente e domiciliado em Cocotá, Rio de Janeiro, em Ação Judicial de exoneração de pensão alimentícia com pedido de tutela antecipada, autos nº. 2008.000.265555-5, que move em face de VIVIAN FREITAS, brasileira, solteira, portadora da CI nº. X, e CPF nº. T , residente e domiciliado na
Data: 22/9/2013 Por: fernanda.25.lima