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Timestamp: 2018-08-18 11:54:59+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 226', 'artigo 226', 'Artigo 227', 'artigo 225', 'artigo 226', 'artigo 226', 'artigo 226', 'artigo 226', 'artigo 226', 'artigo 228', 'artigo 226', 'artigo 226', 'artigo 226', 'artigo 173']

Constituição federal artigo 226 | Redação - Serviço
O stf, em caso análogo ao presente, afastou a incidência do art 226 da constituição do brasil como fundamento da concessão de remoção de servidor público. O artigo 226 da constituição federal não traz hierarquização dos tipos de entidades familiares, dessa forma, coloca todos os tipos de família no mesmo patamar. Artigo 227 da constituição federal constituição da república federativa do brasil capítulo vii – da família, da criança, do adolescente, do. Consultor jurídico - artigos, 5/11/2010 - constituição de 1988 é um marco contra a discriminação da família [família, leis. O artigo 225 da constituição federal e sua influência sobre a legislação ambiental brasileira evandro alves da silva grili em época que muito se. Inconstitucionalidade do art 1790/cc ser laico, não mudou imediatamente noções culturais da santidade do casamento demorando quase 100 anos para que a figura do.
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A constituição federal, em seu art 226, § 3º, passou a reconhecer a união estável como entidade familiar diz o referido dispositivo constitucional. Constituição federal artigos da cf na íntegra, para consulta pesquisar pesquisar constituição federal início » título viii ← artigo 226 artigo 228. Resumo: o presente trabalho pretende analisar a alteração do art 226 da constituição federal pela emenda nº 66, que suprimiu os requisitos temporais. ConstituiÇÃo da república federativa do brasil dos impostos dos estados e do distrito federal (art 155) (arts 226 a 230. Constituição federal do brasil título viii da ordem social capítulo vii da família, da criança, do adolescente, do.
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O fato de o parágrafo 3º, do artigo 226 da constituição federal, reconhecer a união estável apenas entre homens e mulheres não exclui “diversas outras.
A constituição federal no art 3º, deixa muito claro das obrigações que o estado tem para com a sociedade, deveres os quais não são cumpridos pelos.
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Lei nº 8974, de 51995, que regulamenta os incisos ii e v do § 1º do art 225 da constituição federal. A constituição federal de 1988 dispõe que o estado criará mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações familiares art 226 – a família, base.