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Timestamp: 2018-06-20 20:55:30+00:00
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Artigo 71 Monografia Serviço
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Este artigo faz parte da seção iii - dos períodos de descanço art 71 - em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a. Consulte constituição federal cf atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. A juslaboris - biblioteca digital da justiça do trabalho - é um repositório que visa a disseminar conhecimento na área de direito trabalhista. Como citar este artigo: devitto, lucas hércules a natureza jurídica do artigo 71 , § 4º , da clt e a orientação jurisprudencial nº 354 da sbdi-1 do ctst. Capítulo viii da alíquota art 71 as alíquotas do imposto são: i - dezessete por cento: nova redação dada à alínea “a” pelo decreto nº 2428-r, de. Artigo 71º estacionamento proibido 1 - nos parques e zonas de estacionamento é proibido estacionar: a) veículos destinados à venda de quaisquer artigos ou a.
Nas hipóteses do inciso i do caput do art 71 deste regulamento, o estorno deverá ser efetuado no mesmo período da saída da mercadoria ou do bem. Art 71 - quando o agente, mediante mais de uma aÃ§Ã£o ou omissÃ£o, pratica dois ou mais crimes da mesma espÃ©cie e, pelas condiÃ§Ãµes de tempo, lugar. A reduÇÃo do intervalo intrajornada À luz da estrutura do art 71 da clt uma nova perspectiva.
1)â introduã‡ãƒo â â â â â â â â â â â â â â â â â â â â â â â â â â â â â â â â â â o.
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Art 71 além dos demais requisitos exigidos no art 282 do código de processo civil, a petição inicial da ação renovatória deverá ser instruída com(1): i.
Terminamos aqui a análise do art71 da constituição federal, que trata de controle externo e das funções do tcu nos próximos posts continuarei analisando os.
Clt art 71 - em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual.
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