Source: http://bombeirosbarquinha.pt/index.php/pt/socios/regulemanto-de-socio-draft
Timestamp: 2020-01-23 10:12:16+00:00
Document Index: 23769094

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 25', 'Artigo 26', 'Artigo 27', 'Artigo 28', 'Artigo 29', 'Artigo 30', 'Artigo 31', 'Artigo 31', 'Artigo 32', 'Artigo 33', 'Artigo 34', 'Artigo 35', 'Artigo 36']

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Regulamento de Sócio (em discussão pública)
O Regulamento do Sócio, em discussão pública desde 24 de Novembro de 2019, pretende ser um documento orientador, tem como base os estatutos da associação, e destina-se a regular e operacionalizar a parte essencialmente relacionada com os sócios. Considerado um documento essencial na prossecução dos objectivos da associação, é intenção desta que o mesmo seja apresentado e votado na Assembleia Geral prevista para Março de 2020, e entre em vigor logo após a sua aprovação.
Para que tal seja possível, contamos com a preciosa ajuda dos sócios (embora disponível também para não sócios, pela sua importância para toda a comunidade Barquinhense). O regulamento irá sendo actualizado nesta página, por forma a que todos lhe possam aceder e dar o seu contributo.
Contribua para o regulamento. A sua opinião é importante para nós!
Para aceder ao projecto do regulamento, clique aqui. (última versão: 24 Nov 2019)
Sugestões para Regulamento do Sócio
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Artigo em questão	 Select Registo de alterações CAPÍTULO I – PREÂMBULO E DISPOSIÇÕES GERAIS Apresentação Proteção de dados pessoais CAPÍTULO II – DA ASSOCIAÇÃO HBVVNB Artigo 1º - Denominação e Sede Artigo 2º - Fins e atividades Artigo 3º - Símbolos identificadores Artigo 4º - Conceitos CAPÍTULO III – DOS SÓCIOS Artigo 5º - Admissão Artigo 6º - Inscrição Artigo 7º - Quota de sócio Artigo 8º - Liquidação e periodicidade da quota Artigo 9º - Tipo de sócio Artigo 10º - Cartão de sócio Artigo 11º - Hereditariedade SECÇÃO II Artigo 12º - Direitos do sócio Artigo 13º - Deveres do sócio SECÇÃO III Artigo 14º - Sansões Artigo 15º - Competência para Aplicação das Sanções Artigo 16º - Advertência verbal Artigo 17º - Censura por escrito Artigo 18º - Suspensão Artigo 19º - Expulsão Artigo 20º - Processo disciplinar Artigo 21º - Recurso SECÇÃO IV Artigo 22º - Exoneração ou suspensão de Sócio Artigo 23º - Readmissão de sócio SECÇÃO V Artigo 24º - Distinção de sócio CAPÍTULO IV – DOS SERVIÇOS E APOIOS SECÇÃO I Artigo 25º - Prestação de serviços Artigo 26º - Transporte urgente ou emergente (emergência e socorro) Artigo 27º - Transporte não urgente de doente SECÇÃO II Outros serviços Artigo 28º - Outros serviços prestados pela associação Artigo 29º - Serviços prestados a pessoas coletivas CAPÍTULO V – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 30º - Horário da secretaria Artigo 31º - Cobradores Artigo 31º - Elogios Artigo 32º - Reclamações Artigo 33º - Casos omissos Artigo 34º - Implementação do regulamento Artigo 35º - Alterações ao regulamento Artigo 36º - Legislação aplicável Índice remissivo CAPÍTULO VI – DOS ANEXOS Anexo 1 – Formulário de inscrição de novo sócio Anexo 2 – Cartão de sócio Anexo 3 – Requerimento para carência económica Anexo 4 – Modelo de talão de quota mensal Anexo 5 - Modelo de medalhão de fidelidade de sócio (25 e 50 anos) Anexo 6 - Modelo de diploma de louvor