Source: https://digital.camarablu.sc.gov.br/documentos/tipo:legislativo-2/subtipo:projeto-de-emenda-a-lom-105
Timestamp: 2019-12-15 02:39:34+00:00
Document Index: 81117415

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 27', 'ARTIGO 63', 'ARTIGO 33', 'ARTIGO 36', 'ARTIGO 63', 'ARTIGO 73', 'ARTIGO 14']

Projeto de Emenda a LOM Nº 88/2017 Data Protocolo: 29/06/2017, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/88
Projeto de Emenda a LOM Nº 87/2016 Data Protocolo: 11/08/2016, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/87
Projeto de Emenda a LOM Nº 86/2016 Data Protocolo: 31/05/2016, Situação: Retirada, Processo: 17/86
ACRESCENTA INCISO V AO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 85/2016 Data Protocolo: 10/05/2016, Situação: Arquivamento Final, Processo: 17/85
ACRESCENTA § 5º AO ARTIGO 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 84/2016 Data Protocolo: 15/03/2016, Situação: Arquivamento Final, Processo: 17/84
Projeto de Emenda a LOM Nº 83/2016 Data Protocolo: 25/02/2016, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/83
Projeto de Emenda a LOM Nº 82/2015 Data Protocolo: 12/11/2015, Situação: Rejeitado, Processo: 17/82
Projeto de Emenda a LOM Nº 81/2015 Data Protocolo: 30/07/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/81
Projeto de Emenda a LOM Nº 78/2015 Data Protocolo: 29/07/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/78
Projeto de Emenda a LOM Nº 79/2015 Data Protocolo: 29/07/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/79
Projeto de Emenda a LOM Nº 80/2015 Data Protocolo: 29/07/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/80
Projeto de Emenda a LOM Nº 77/2015 Data Protocolo: 14/04/2015, Situação: Retirada, Processo: 17/77
Projeto de Emenda a LOM Nº 76/2015 Data Protocolo: 12/03/2015, Situação: Arquivamento Final, Processo: 17/76
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 33, INCISO IV, E DO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 75/2013 Data Protocolo: 15/10/2013, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/75
Projeto de Emenda a LOM Nº 74/2013 Data Protocolo: 09/05/2013, Situação: Arquivamento Final, Processo: 17/74
ACRESCENTA PARÁGRAFOS 5º E 6º AO ARTIGO 63, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 73/2013 Data Protocolo: 05/03/2013, Situação: Retirada
ACRESCENTA INCISO VII AO ARTIGO 73, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 72/2013 Data Protocolo: 19/02/2013, Situação: Rejeitado, Processo: 17/72
Projeto de Emenda a LOM Nº 71/2013 Data Protocolo: 07/02/2013, Situação: Arquivamento Final, Processo: 17/71
ACRESCENTA INCISO XXIII AO ARTIGO 14, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 70/2013 Data Protocolo: 05/02/2013, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/70
Projeto de Emenda a LOM Nº 69/2012 Data Protocolo: 26/04/2012, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/69