Source: http://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/09-de-marco-de-2017-ano-xxvii-n044-jaboatao-dos-guararapes/
Timestamp: 2017-07-21 00:34:29+00:00
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09 de Março de 2017 – Ano XXVII – N°044 – Jaboatão dos Guararapes | Diário Oficial
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ATOS DO DIA 08 DE MARÇO DE 2017
Ato n.º1165/2017 – NOMEAR ANDRÉ LUIZ SOARES DOS SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA ESPECIAL DE PROJETOS ESPECIAIS, com efeito, a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1166/2017 – NOMEAR BRUCE LINS FERREIRA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GESTOR DE PROJETOS AMBIENTAIS, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito, a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1167/2017 – NOMEAR ARTHUR GABRIEL FARIAS DO NASCIMENTO SOUZA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE6, símbolo CAA-8, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito, a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1168/2017 – DESIGNAR LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS, SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para responder cumulativamente pelo expediente da SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, a partir de 1º de janeiro de 2017, até ulterior deliberação
Ato n.º1169/2017 – EXONERAR CYNTHIA ANDRESSA DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NUCLEO, símbolo CDG-5A, da SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
PORTARIA Nº 002 /2017
O Presidente da COMAB – Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais.
Ficam os representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados à abertura e movimentação de contas vinculadas ao CNPJ 18.533.492/0001-46 de titularidade da COMAB – COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO nessa instituição.
AMAURI CÂNDIDO DA SILVA CPF – 178.413.484-87
CPF – 489.253.904-00
CARGO – GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Jaboatão dos Guararapes, 06 de março de 2017
PORTARIA Nº.070/2017
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2795732017.
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 60(sessenta) dias, a partir de 02.01.2017 a 02.03.2017, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora LUCELI SILVA SIPAÚBA, matricula nº.16.946-3, cargo Analista em Saúde I, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde.
PORTARIA Nº.071/2017
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2794212017.
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 90(noventa) dias, a partir de 22.12.2016 a 21.03.2017, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora ZENEIDE TORRES DA SILVA, matricula nº.09.441-2, cargo Assistente de Suporte a Gestão I, lotada na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil.
PORTARIA Nº.072/2017
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Retificação do Cargo no Contracheque, conforme Parecer nº.241/2016 – Assessoria Jurídica/SEE da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
2648612016
MARIA MONTE PHAELANTE MOURA
13.410-4
PORTARIA Nº.073/2017
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Salário Família, conforme Parecer nº008/2017– Assessoria Jurídica/GEPOP, datado de 19.01.2017 do servidor indicado na tabela abaixo.
2794852017
16.714-2
PORTARIA Nº.074/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
2773942016
ADRIANA LUCIA DA SILVA NUNES
15.865-8
01.02.2017 a 02.03.2017
2809292017
LUIZ ANTONIO SOTERO FILHO
6823-3
Sec. Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
PORTARIA Nº.076/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017. RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Revisão de Licença Prêmio conforme Parecer nº 006/2017– Assessoria Jurídica/GEPOP, datado de 17.01.2017 da servidora indicada na tabela abaixo.
2771742016
ZENAIDE MONTE VICENTE
12.719-1
PORTARIA Nº.077/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017. RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Pareceres nº 002/2017,015/2017 e 025/2017– Assessoria Jurídica/GEOPP, datados de 05.01.2017, 27.01.2017 e 06.02.2017 dos servidores indicados na tabela abaixo.
2795082016
GIVALDO GONÇALVES DA SILVA
2801182017
LUCRECIA MARIA DE BARROS SOARES
8250-3
2807432017
MARLUCE FRANCISCA FERREIRA
9382-3
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº.078/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017. RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Função Gratificada de Secretário da Junta de Serviço Militar, conforme Parecer nº 001/2017– Procuradoria Geral do Município, datado de 03.01.2017 do servidor indicado na tabela abaixo.
2661872016
FRED JOSE FERREIRA RIBEIRO
16.069-5
Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº.079/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017. RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Parecer nº 023/17. – Assessoria Jurídica/GEPOPP da servidora indicada na tabela abaixo.
2807062017
09108-1
PORTARIA Nº. 080/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº. 2807042017 e Parecer n°01/2017-GEOP, datado de 19.01.2017. RESOLVE:
INTERROMPER a pedido, a Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria de nº 1087/2016, datada 30.11.2016, o servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matricula nº.14.274-3 Cargo Guarda Municipal II, para exercer suas funções na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, lotado na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, a partir de 01.02.2017.
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 081/2017
Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2783942016, e Parecer nº. 004/2017 – Assessoria Jurídica/SEFOGEP, datado de 19.12.2016.
RETIFICAR a portaria de nº. 1041/2016, datada de 17.11.2016, que concedeu licença prêmio, ao servidor SEVERINO TAVARES DE OLIVEIRA mat.14.107-0 onde se lê: Decênio 2001/2011 leia-se: Decênio 1996/2006, lotado na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil.
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº.082/2017
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.358/2016.
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe I – 1A SILVANIA ROBERTA DE MELO mat. nº 17.217-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 05.12.2016.
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº.083/2017
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.355/2016.
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargos Professor 1 Classe III – 4G e Professor 1 Classe III – 1B EDNALVA MARIA DOS SANTOS mat. nºs 16.478-0 e 18.486-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 05.12.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de fevereiro de 2017. CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº.084/2017
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.361/2016.
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I FERNANDO DA SILVA BASTOS mat. nº 17.772-5, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 02.01.2017.
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº.085/2017
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.363/2016.
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III – 6L ALCINEIDE DOS SANTOS mat. nº 12.349-8, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 14.12.2016.
PORTARIA Nº.086/2017
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.364/2016.
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe II – 8P IVALDO BATISTA COSTA mat. nº 8.710-6, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 16.12.2016.
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº.087/2017
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.365/2016.
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I SILVANIA VIEIRA DE MELO mat. nº 18.167-6, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 20.12.2016.
PORTARIA Nº.088/2017
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.374/2016.
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe II – 7O JOAO DA SILVA VIEIRA mat. nº 11.923-7, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 14.12.2016.
Jaboatão dos Guararapes,09 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº.089/2017
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.375/2016.
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar V-D GILDETE SOARES DA SILVA mat. nº 16.804-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 30.10.2016.
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº090/2017
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.373/2016.
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias II ADEILDA CIPRIANO DOS SANTOS mat. nº 17.992-2, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 26.12.2016.
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº.091/2017
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.372/2016.
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Comunitário de Saúde II ANA LUCIA GOMES DA SILVA mat. nº 17.357-6, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 26.12.2016.
PORTARIA Nº.092/2017
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.371/2016.
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias II MARINALVA CRUZ DE SANTANA mat. nº 18.133-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 28.12.2016.
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº.093/2017
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº. 0125/2017, datado de 25.01.2017 e Protocolo nº. 2807022017.
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de ANALISTA EM SAUDE I, a servidora PATRICIA ARRUDA PEREIRA BORGES, mat.16.881-5, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.02.2017.
PORTARIA Nº.094/2017
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº. 0096/2017, datado de 20.01.2017 e Protocolo nº. 2806762017. RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de ASSISTENTE EM SAÚDE I, a servidora MARCELIA NOVAIS DAMASCENA BEZERRA, mat.17.082-8, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 20.01.2017.
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº.095/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Reintegração ao Cargo Público, conforme Parecer nº 024/2017–GEPOP, datado de 03.02.2017 da servidora indicada na tabela abaixo.
2804972017
LUCILENE MAMEDE DA CONCEIÇAO
17.125-5
Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº.096/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017. RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Reintegração ao Cargo Comissionado, conforme Parecer nº 018/2017–GEPOP, datado de 30.01.2017 da servidora indicada na tabela abaixo.
2803812017
KARLA DE FATIMA MENDES VIEIRA
59.159-3
PORTARIA Nº.097/2017
2804732017
07.02.2017 a 07.05.2017
PORTARIA Nº.098/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017. Considerando Requerimento nº. 2812322017, datado de 09.02.2017.
CANCELAR os efeitos da Licença Prêmio, concedida através da Portaria de nº. 969/2016, datada de 20.10.2016, a partir de 09.02.2017, referente a servidora MARIA DAS GRAÇAS SILVA DA LUZ, matrícula 11.433-2, lotada na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas.
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
PROCESSO LICITATÓRIO N° 090/2016-SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
18) HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A – CNPJ Nº 26.921.908/0001-21, estabelecida à SIA ST SIA/SUL 03, GUARÁ, CEP:71200-030, Brasília/DF.
18) HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A – CNPJ Nº 26.921.908/0002-02, estabelecida à SIA ST SIA/SUL 03, GUARÁ, CEP:71200-030, Brasília/DF.
11- ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ N° 08.958.628/0001-06
Levodopa + Benzerazida Comprimido Birranhurado (200mg + 50mg PROLOPA – ROCHE
Levodopa + Benzerazida – Capsula HBS (100mg + 25mg) PROLOPA – ROCHE
Metoprolol, succinato – Comprimido de liberação controlada 50mg
Metoprolol, succinato – Comprimido de liberação controlada 50mg SELOZOC – ASTRAZENECA
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO TEXTO ORIGINAL, publicado no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes – Ano XXVI – N°237, em 28/12/2016). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo Administrativo nº 090/2016; Comissão de Licitação de Saúde; Pregão Presencial nº 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Ata de Registro de Preços nº 021/2017 – Fornecedor: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A – CNPJ/MF sob nº º 26.921.908/0002-02. LOTE
Glicazida – Comprimido de liberação controlada 30mg- DIAMICRON MR SERVIER
TOTAL: R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 08/03/2017; ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA – Secretária Municipal de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 090/2016; Comissão de Licitação de Saúde; Pregão Presencial nº 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Ata de Registro de Preços nº 022/2017 – Fornecedor: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 81.706.251/0001-98;
Ácido acetilsalicílico – Comprimido de 100mg – SOBRAL
Carbamazepina – Xarope 20mg/mL-Frasco c/ 100ml – UNIÃO QUIMICA
Enalapril, maleato – Comprimido de 10mg MEDQUIMICA
Glycine Max L. – Cápsulas de 150mg – VITAMED
TOTAL: R$ 456.150,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta reais): Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 08/03/2017; ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA – Secretária Municipal de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 090/2016; Comissão de Licitação de Saúde; Pregão Presencial nº 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Ata de Registro de Preços nº 023/2017 – Fornecedor: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob 11.896.538/0001-42,
Amoxicilina – Cápsula de 500mg – TEUTO
Amoxicilina – Pó para Suspensão Oral 50mg/mL – Frasco c/ 60mL + copo ou seringa dosadora – TEUTO
182.250,00
Anlodipino, Besilato – Comprimido de 10mg – BESILAPIN – GEOLAB
Azitromicina – Comprimido de 500mg – MEDQUIMICA
Claritromicina – Comprimido 500mg – MEDLEY
Digoxina – Comprimido 0,25mg – PHARLAB
Etinilestradiol + Levonorgestrel – Blister c/ 21 comprimidos (0,03mg + 0,15mg) – CICLOFEMME – MABRA
Fluoxetina, cloridrato – Cápsula de 20mg – TEUTO
Hidroclorotiazida – Comprimido de 25mg – MEDQUIMICA
Ibuprofeno – Comprimido de 600mg – PRATI DONADUZZI
Levodopa + Carbidopa – Comprimido (250mg + 25mg) – CARBIDOL – TEUTO
Medroxiprogesterona, acetato – Suspensão Injetável 150mg/ml -Ampola c/ 1 ml – DEMEDROX – UNIAO QUIMICA
Propranolol, cloridrato – Comprimido de 40mg – OSORIO DE MORAES
Amoxicilina – Cápsula de 500mg- TEUTO
Claritromicina – Comprimido 500mg- MEDLEY
41.535,00
TOTAL: R$ 1.665.390,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e noventa reais); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 08/03/2017; ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA – Secretária Municipal de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
08 de Março de 2017 – Ano XXVII – N°043 – Jaboatão dos GuararapesATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2017	Diário Oficial | Todos os direitos reservados Desenvolvimento: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI