Source: http://camaraatibaia.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yST1PVFE9T1dFPVlUUT0=&set=2
Timestamp: 2018-01-18 09:57:11+00:00
Document Index: 79653800

Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 98', 'Artigo 1', 'artigo 231', 'ARTIGO 13', 'ARTIGO 13', 'ARTIGO 151', 'ARTIGO 70', 'ARTIGO 17', 'ARTIGO 133', 'ARTIGO 41', 'ARTIGO 134', 'ARTIGO 14']

4848 resultados encontrados.
Lei Ordinária:4570
Dispõe sobre a denominação de Rua Luiz Rodrigues Dias Filho, que inicia em uma travessa paralela à Rua Antônio da Cunha Leite, localizada no bairro do Portão, no município de Atibaia. (de autoria do vereador Sebastião Batista Machado).
Lei Ordinária:4569
Dispõe sobre a denominação de Rua Benedito Vieira, que inicia em uma travessa paralela a Rua Emília Bizarre Moreira, localizada no bairro do Portão, no município de Atibaia. (de autoria do vereador Sebastião Batista Machado).
Lei Ordinária:4568
Dispõe sobre a denominação de Rua Eurotides Soares dos Santos, que inicia em uma travessa da Estrada Motomo Maeda, localizada no bairro do Portão, no município de Atibaia. (de autoria do vereador Sebastião Batista Machado).
Lei Ordinária:4567
INSTITUI A CAMPANHA “SETEMBRO VERDE”, no Município de ATIBAIA e dá outras providendências (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
Lei Ordinária:4566
Dispõe sobre: altera o artigo 4º da Lei nº 3.554, de 09 de outubro de 2006. (de autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
Lei Ordinária:4565
Dispõe sobre Programa de Combate a atos de Vandalismo ao Patrimônio Público ou de Terceiros, no Município da Estância de Atibaia.
Lei Ordinária:4564
Dispõe sobre tempo de espera para atendimento de consultas em hospitais e clínicas particulares, e dá outras providências. De autoria do Vereador Ademilson Donizete Militão.
Lei Ordinária:4563
Revoga a Lei Ordinária nº 4125 de 29 de novembro de 2012 (de autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
Lei Ordinária:4562
0064-2017 Situação:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do número em terrenos baldios e dá outras providências.
Lei Ordinária:4561
Dispõe sobre a denominação de Rua São Cristovão, que inicia em uma travessa da Rua Emília Bizarre Moreira, finalizando em propriedade particular, localizada no bairro do Portão, no município de Atibaia. (de autoria do vereador Sebastião Batista Machado).
762 resultados encontrados.
Lei Complementar:0757
Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco de autoria do Vereador Ademilson Donizete Militão.
Lei Complementar:0756
Acrescenta dispositivos ao artigo 5º, da Lei Complementar nº 746, de 18 de julho de 2017, que institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, no Município de Atibaia, no exercício de 2017.
Lei Complementar:0755
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n°280, de 22 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Fabiano Batista de Lima ,Paulo Fernando Serrano Catta Preta,Ubiratan Fernandes de Oliveira ,Jorge de Jesus Silva,Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo ,Daniel da Rocha Martini
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo ,Daniel da Rocha Martini,Paulo Fernando Serrano Catta Preta,Jair Bonilha Gattamorta
Resolução:0012-2015
07/12/2015 Arquivo:
INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA, O SERVIÇO “ACESSA CIDADÃO”, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (De autoria da Mesa Diretora 2015).
Resolução:0012-2013
0016-2013 Situação:
Altera o § 1° do artigo 98 do Regimento Interno desta casa.
Resolução:0011-2015
28/10/2015 Arquivo:
Altera a redação de artigos do Título VIII, XI, XII e XV do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
Resolução:0010-2015
Altera a redação de artigos do Título VII do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
Resolução:009-2017
Dispõe sobre o percentual das funções de confiança e dos cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira da Câmara Municipal da Estância de Atibaia. DE autoria de Mesa Diretora
Decreto Legislativo:0014-2016
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR EDISON BENTO LEITE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA: Artigo 1° É declarado ponto facultativo, nas repartições da Câmara Municipal, os dias 23 de dezembro e o dia 30 de dezembro do ano de 2016.
Decreto Legislativo:0013-2016
13/12/2016 Arquivo:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR EDISON BENTO LEITE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI
Decreto Legislativo:0012-2017
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR FABIANO BATISTA DE LIMA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Decreto Legislativo:0012-2016
DECLARA PONTO FACULTATIVO o dia 14 de novembro(segunda- feira) do ano de 2016.
Decreto Legislativo:0011-2017
Decreto Legislativo:0011-2016
31/10/2016 Arquivo:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR EDISON BENTO LEITE, usando das atribuiç~~oes que lhe são conferidas por Lei decreta PONTO FACULTATIVO o dia 28 de outubro (sexta-feira) do ano de 2016, não havendo portanto epediente nas repartições da Câmara Municipal, em deocrrência do Dia do Servidor Público Municipal, de acordo com o artigo 231 da Lei Municipal 1347/73.
Decreto Legislativo:0011-2014
17/12/2014 Arquivo:
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL. NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS DIAS 24/12/2014, 26/12/2014, 31/12/2014 e 02/01/2015.
Decreto Legislativo:0010-2017
Fica autorizado o Sr. Saulo Pedroso de Souza, prefeito da Estância de Atibaia, ausentar-se do Município, por 30 dias, a contar de 11 de dezembro do corrente ano, para tratar de assuntos particulares.
Emenda a LOM:0146-2014
ALTERA O ARTIGO 13 E REVOGA O ARTIGO 13-A AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA.
Emenda a LOM:0145-2014
25/02/2014 Arquivo:
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 1°, E SUPRIME PARTE DO INCISO I, AMBOSDO ARTIGO 151 DA LOM, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Emenda a LOM:0144-2013
04/11/2013 Arquivo:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Emenda a LOM:0143-2015
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Emenda a LOM:0142-2013
17/06/2013 Arquivo:
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda a LOM:0141-2013
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Emenda a LOM:0140-2013
EMENDA ADITIVA, ACRESCE O ARTIGO 134- A DA LEI ORGÂNICA PARA ESTABELECER A RESERVA DO PERCENTUAL DE VINTE POR CENTO DAS VAGAS EM ONCURSO PÚBLIO PARA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA AO CANDIDATOS AFRODESCENDENTES.
Emenda a LOM:0139-2013
EMENDA ADITIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda a LOM:0138-2012
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, APRESENTA EMENDA AO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Emenda a LOM:0137-2012
03/09/2012 Arquivo:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL APRESENTA EMENDA ADITIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA ED ATIBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7772 resultados encontrados.
Decreto Municipal:8417
Dispõe sobre autorização de uso a título precário, de espaço localizado na Avenida Pref. Antônio Júlio de Toledo Garcia Lopes, Jardim Cerejeiras, neste município.
Decreto Municipal:8416
Regulamenta os procedimentos administrativos para as parcerias voluntárias, envolvendo ou não a tranferência de recursos financeiros, entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de Julho de 2014 e suas alterações e da Resolução n°03 de 29 de novembro de 2017 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que aprova alterações nas Instruções Normativas 02/2016.
Decreto Municipal:8415
Institui o projeto Câmara Cidadã.
Decreto Municipal:8414
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2018 e delega competência para ordenamento da despesa.
Decreto Municipal:8391
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$19.107,00(dezenove mil, cento e sete reais).
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