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Timestamp: 2018-01-23 09:55:07+00:00
Document Index: 76392116

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 77', 'ARTIGO 7', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 75', 'ARTIGO 7', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 75', 'Artigo 7']

Art. 7, § 4 da Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8213/91
Art. 7, § 4 da Lei de Benefícios da Previdência ...
Andamento do Processo n. 352692-43.2016.8.09.0024 - Ação Previdenciaria - 11/01/2018 do TJGO
N 8.213/1991. POR FIM, VER IFICO NAO SER CASO DE APLICACAO DA REGRA DISPOSTA NO ARTIGO 77,2, INCISO V, ALINEA B, DA LEI... FOI REATADA DESDE 2002. LOGO, ESTAO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DISPOSTOS NO ARTIGO 7 4 C/C ARTIGO 16, 4, AMBOS DA LEI N... CALCULADO NA FORMA DO ARTIGO 75, DA LEI 8.213/91, A PARTIR DE 29-08-2016 (...
Pg. 3243. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 11/01/2018
OS REQUISITOS DISPOSTOS NO ARTIGO 7 4 C/C ARTIGO 16, 4, AMBOS DA LEI N 8.213/91, PELA MODALIDADE VITA LICIA. ANTE... POR MORTE, CONDENAR O REQUERIDO A IMPLANTAR O RESPECTIVO BE NEFICIO, A SER CALCULADO NA FORMA DO ARTIGO 75, DA LEI 8.213...Pg. 3243. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 11/01/2018 OM...
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 628672 PE 2014/0316824-0
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628.672 - PE (2014/0316824-0) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF AGRAVADO : C I L DA S - MENOR IMPÚBERE REPR. POR : SIMONE LIMA DA SILVA ADVOGADO : RUBENS GUSTAVO CAVALCANTI BIONES PREVIDENCIÁ...
Pg. 3115. Superior Tribunal de Justiça STJ de 05/02/2015
Cuida-se de agravo interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL contra decisão que obstou a subida de seu recurso especial fundamentado no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, o
Pg. 3399. Superior Tribunal de Justiça STJ de 06/10/2014
especial da atividade a ser considerada, uma vez que tal equipamento não elimina os agentes nocivos à saúde que atingem o segurado em seu ambiente de trabalho, mas somente reduz seus efeitos.
Inteiro Teor. Apelação Civel AC 334088 RN 0000150-54.2002.4.05.8400 (TRF5)
APELAÇÃO CÍVEL 334088 - RN (2002.84.00.000150-7) APTE : GILVANIA DANTAS ADV/PROC : MARIA LUCIA CAVALCANTI JALES SOARES APDO : UNIÃO LIT PASS : ASCENDINO INACIO DA SILVA NETO E OUTRO CURADOR : CARISY D
Inteiro Teor. Apelação Civel AC 334088 RN 2002.84.00.000150-7 (TRF5)
Parágrafo 4 Artigo 7 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991
Art. 7, § 4 da Lei 8213/91
Art. 7, § 4 da Lei de Benefícios da Previdência Social
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