Source: https://www.camaramatinhos.pr.gov.br/portarias-2013.html
Timestamp: 2020-01-24 18:18:01+00:00
Document Index: 89496094

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 63', 'artigo 36', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'ARTIGO 36', 'ARTIGO 63', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'ARTIGO 36', 'ARTIGO 63', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'ARTIGO 36', 'ARTIGO 63', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 2']

Câmara de Vereadores de Matinhos - Site Oficial - Portarias 2013
PORTARIA 100/2013 - ponto facultativo
PORTARIA Nº 100/2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, E EM VIRTUDE DO DECRETO MUNICIPAL N° 629/2013, RESOLVE:
Art. 1° - Fica estabelecido “Ponto Facultativo” nas repartições da Câmara Municipal de Matinhos nos dias 24 de dezembro e 31 de dezembro de 2013.
Sala da Presidência, em 20 de dezembro de 2013.
PORTARIA 099/2013 - férias Kelli
PORTARIA Nº 099/2013.
Art. 1° - Fica concedido a Servidora desta Casa de Leis Kelli Cristina Correia, ocupante do cargo de Tecnico-Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de janeiro de 2014.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2014.
Matinhos, 02 de dezembro de 2013.
PORTARIA 098/2013 - férias Augusto
PORTARIA Nº 098/2013.
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis Augusto Minoru Matuguma, ocupante do cargo de Auxiliar-Legislativo - Motorista, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de janeiro de 2014.
PORTARIA 097/2013 - férias Mayckon
PORTARIA Nº 097/2013.
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis Mayckon Barbosa Pereira Lima, ocupante do cargo de Auxiliar-Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de janeiro de 2014.
PORTARIA 096/2013 - férias Francieli
PORTARIA Nº 096/2013.
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis Maristela Francieli da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar-Legislativo – Secretaria, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de janeiro de 2014.
PORTARIA 095/2013 - férias Maristela
PORTARIA Nº 095/2013.
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis Maristela Cassenego da Rosa, ocupante do cargo de Auxiliar-Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de janeiro de 2014.
PORTARIA 094/2013 - férias Edvilson
PORTARIA Nº 094/2013.
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis Edvilson Castilho, ocupante do cargo de Auxiliar-Legislativo – Vigia Noturno, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 23 de dezembro de 2013 a 21 de janeiro de 2014.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 23 de dezembro de 2013.
PORTARIA 093/2013 - ferias rafael
PORTARIA Nº 093/2013.
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis Rafael Villatore de Menezes, ocupante do cargo de Auxiliar-Legislativo – Vigia Noturno, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 23 de dezembro de 2013 a 21 de janeiro de 2014.
PORTARIA 092/2013 - Exonera Valdery
PORTARIA Nº 092/2013.
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 14 de novembro de 2013, o Sr. VALDERY TABORDA DE ARAUJO, portador do RG nº 6.016.062-7 e CPF nº 120.369.699-68, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 14 de novembro de 2013, revogando a Portaria nº 075/2013.
Matinhos, 14 de novembro de 2013.
PORTARIA 091/2013 - Exonera Rosaldo
PORTARIA Nº 091/2013.
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 14 de novembro de 2013, o Sr. ROSALDO RICARDO DOS SANTOS, portador do RG nº 3.076.378-5 e CPF nº 201.222.099-15, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 14 de novembro de 2013, revogando a Portaria nº 074/2013.
PORTARIA 090/2013 - Exonera Alex
PORTARIA Nº 090/2013.
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 14 de novembro de 2013, o Sr. Alexander Aparecido Castro de Lima, portador do RG nº 9.518.888-5 e CPF nº 072.460.249-64, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 14 de novembro de 2013, revogando a Portaria nº 073/2013.
PORTARIA 089/2013 - Exonera Nair
PORTARIA Nº 089/2013.
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 14 de novembro de 2013, a Srª. NAIR DA SILVA ZIMOLONG, portadora do RG nº 2.220.531-5 e CPF nº 198.921.959-49, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 14 de novembro de 2013, revogando a Portaria nº 063/2013.
PORTARIA 088/2013 - Exonera Moacir
PORTARIA Nº 088/2013.
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 14 de novembro de 2013, o Sr. Moacir Luiz Soares Neto, portador do RG nº 9.694.469-1 e CPF nº 097.724.029-04, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 14 de novembro de 2013, revogando a Portaria nº 039/2013.
PORTARIA 087/2013 - Exonera Claudinei
PORTARIA Nº 087/2013.
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 14 de novembro de 2013, o Sr. Claudinei Miguel dos Santos, portador do RG nº 6.219.644-0 e CPF nº 778.758.009-78, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 14 de novembro de 2013, revogando a Portaria nº 038/2013.
PORTARIA 086/2013 - Exonera Rosalia
PORTARIA Nº 086/2013.
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 14 de novembro de 2013, a Srª. Rosalia Maria da Conceição, portador do RG nº 5.853.099-9 e CPF nº 000.301.679-06, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 14 de novembro de 2013, revogando a Portaria nº 037/2013.
PORTARIA 085/2013 - Exonera Edson
PORTARIA Nº 085/2013.
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 14 de novembro de 2013, o Sr. Edson Rebelo Soares, portador do RG nº 5.853.099-9 e CPF nº 004.352.709-40, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 14 de novembro de 2013, revogando a Portaria nº 036/2013.
PORTARIA 084/2013 - Exonera Neivinho
PORTARIA Nº 084/2013.
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 14 de novembro de 2013, o Sr. NEVINHO MAXIMIANO DE LIMA, Portador do RG nº 6.376.272-5 e CPF nº 928.119.819-34, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 14 de novembro de 2013, revogando a Portaria nº 023/2013.
PORTARIA 083/2013 - licença maternidade Kathia
Artigo 1º - Fica concedido à Servidora KATHIA MARCELA RICARDO, ocupante do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR II, 180 (cento e oitenta) dias de licença a gestante, a contar de 1° de outubro de 2013.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 1° de outubro de 2013.
Matinhos, 27 de setembro de 2013.
PORTARIA 082/2013 - férias Eduardo
PORTARIA Nº 082/2013.
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis EDUARDO GALVÃO PEREIRA, ocupante do cargo de Contador, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de outubro de 2013.
Sala da Presidência, em 27 de setembro de 2013.
PORTARIA 081/2013 - comissão de recebimento de bens
KELLI CRISTINA CORREIA – Presidente;
MAYCKON BARBORA PEREIRA LIMA - Secretário;
CARLOS EDUARDO CREMA - Membro.
Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, com seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2013, revogando as disposições em contrário.
Matinhos, 02 de setembro de 2013.
PORTARIA 080/2013 - Designa secretários comissões
PORTARIA Nº 080/2013.
Funcionária/Secretária: Patrícia Alves Lopes
Funcionária/ Secretária: Francieli da Silva
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria de n° 078/2013.
Portaria 079/2013 - concede adicional noturno
PORTARIA Nº 079/2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 20, §3º, II DA LEI MUNICIPAL 1288/2009, RESOLVE:
Art. 1° - Fica concedido adicional noturno com acréscimo de 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento inicial do cargo dos servidores abaixo relacionados:
Edvilson Castilho
Auxiliar Legislativo – Vigilante Noturno
Rafael Villatore de Menezes
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2013.
Sala da Presidência, em 19 de agosto de 2013.
PORTARIA 078/2013 - Designa secretários comissões
PORTARIA Nº 078/2013.
Funcionário/Secretário: Carlos Eduardo Crema.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria de n° 052/2013.
Matinhos, 19 de agosto de 2013.
PORTARIA 077/2013 - férias Amanda
PORTARIA Nº 077/2013.
Art. 1° - Fica concedido 30 (trinta) dias de férias à Servidora desta Casa de Leis a Sra. AMANDA CRISTINA PAULIN, portadora do RG nº 8.143.722-0, ocupante do cargo efetivo de ADVOGADA, a contar de 01 a 30 de setembro de 2013.
Sala da Presidência, em 15 de agosto de 2013.
PORTARIA 076/2013 - férias Lizandreia
PORTARIA Nº 076/2013.
Art. 1° - Fica concedido 30 (trinta) dias de férias à Servidora desta Casa de Leis a Sra. LIZANDREIA LIRMAN, portadora do RG nº 7.127.787-9 e CPF nº 045.158.419-80, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR LEGISLATIVO – SECRETARIA, a contar de 01 a 30 de setembro de 2013.
Sala da Presidência, em 13 de agosto de 2013.
PORTARIA 075/2013 - nomeia Valdery Taborda de Araujo - Assessor Parlamentar II
PORTARIA Nº 075/2013.
Art. 1º - Fica nomeado a partir do dia 02 de agosto de 2013, o Sr. VALDERY TABORDA DE ARAUJO, portador do RG nº 6.016.062-7 e CPF nº 120.369.699-68, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir do dia 02 de agosto de 2013, revogando as disposições em contrário.
Matinhos, 30 de julho de 2013.
PORTARIA 074/2013 - nomeia Rosaldo Ricardo dos Santos - Assessor Parlamentar II
PORTARIA Nº 074/2013.
Art. 1º - Fica nomeado a partir do dia 02 de agosto de 2013, o Sr. ROSALDO RICARDO DOS SANTOS, portador do RG nº 3.076.378-5 e CPF nº 201.222.099-15, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
PORTARIA 073/2013 - nomeia Alexander Aparecido C. de Lima - Assessor Parlamentar II
PORTARIA Nº 073/2013.
Art. 1º - Fica nomeado a partir do dia 05 de agosto de 2013, o Sr. Alexander Aparecido Castro de Lima, portador do RG nº 9.518.888-5 e CPF nº 072.460.249-64, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir do dia 05 de agosto de 2013, revogando a Portaria nº 072/2013.
Portaria 072/2013 - Exonera Alexandre
PORTARIA Nº 072/2013.
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 01 de agosto de 2013, o Sr. Alexander Aparecido Castro de Lima, portador do RG nº 9.518.888-5 e CPF nº 072.460.249-64, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-2da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 01 de agosto de 2013, revogando a Portaria nº 032/2013.
Portaria 071/2013 - Exonera Djalma
PORTARIA Nº 071/2013.
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 01 de agosto de 2013, o Sr. Djalma Luz Sentone, portador do RG nº 3.616.057-8 e CPF nº 590.105.419-91, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 01 de agosto de 2013, revogando a Portaria nº 034/2013.
Portaria 070/2013 - concede ferias Rosana
PORTARIA Nº 070/2013.
Art. 1° - Fica concedido a Servidora desta Casa de Leis ROSANA BALDUINO, ocupante do cargo de Tecnica-Legislativa, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de Agosto de 2013.
Sala da Presidência, em 30 de junho de 2013.
PORTARIA 069/2013 - Livro Ponto
PORTARIA Nº 069/2013.
Art. 1º - Fica indispensável todos os Funcionários, Comissionados e Efetivos, assinarem a entrada e saída, diariamente do livro ponto na Administração, desta Casa de Leis, sob pena de desconto em folha do dia não assinado.
Art. 2º - Os Funcionários Comissionados, que estão no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, ficam de extrema responsabilidade do Vereador o qual esta lotado, sendo de suma importância que o Vereador, solicite que seu funcionário assine o livro ponto diariamente.
Art.3º - Os Funcionários Efetivos, que não assinarem o livro ponto diariamente, serão descontados os dias e não farão jus ao abono.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.
Matinhos, 01 de julho de 2013.
Portaria 068/2013 - Funções a Desempenhar Eduardo
PORTARIA Nº 068/2013.
Artigo 1º - Fica designado o funcionário desta Casa de Leis, o Sr. EDUARDO GALVÃO PEREIRA, lotado no cargo Efetivo de Contador, pertencente à pasta Contabilidade e Recursos Humanos, para desempenhar as seguintes funções:
Assessorar os vereadores em Matéria Orçamentárias, Tributárias, Financeiras e outras relacionadas à Contabilidade Pública;
Assessorar os Vereadores sobre Matérias do Plano Plurianual de Investimentos, do Orçamento Anual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Orientar Projetos de Lei sobre matérias Orçamentárias e Financeiras,funções estas que serão desempenhadas na sala anexa ao Arquivo.
Matinhos, 26 de junho de 2013.
Portaria 067/2013 - concede férias Daiana
PORTARIA Nº 067/2013.
Art. 1° - Fica concedido a Servidora desta Casa de Leis DAIANA RIBEIRO RAMOS, ocupante do cargo de Tecnica-Legislativa, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de julho de 2013.
Sala da Presidência, em 25 de junho de 2013.
Portaria 066/2013 - Responsável pelo setor administrativo
PORTARIA Nº 066/2013.
Artigo 1º - Fica designada a funcionária desta Casa de Leis, a Srª. FRANCIELLI DA SILVA RISDEN, lotada na Administração, para responder pelo Setor Administrativo, pelo período de 11 a 30 de junho de 2013.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 11 de junho de 2013.
Matinhos, 11 de junho de 2013.
PORTARIA 065/2013 - pronto pagamento
PORTARIA Nº 065/2013.
Artigo 1° - Fica designada a Servidora desta Casa de Leis FRANCIELI DA SILVA, como responsável pelos adiantamentos para despesas de pronto pagamento, definidas na Lei Municipal nº 983/2005.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor pelo período de 01 de junho, até 31 de agosto de 2013.
PORTARIA 064/2013 - exonera Elias
PORTARIA Nº 064/2013.
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 11 de junho de 2013, o Sr. ELIAS MENDES, Portador do RG nº 24.552.284-0 SP e CPF nº 135.603.308-31, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 11 de junho de 2013, revogando a Portaria nº 024/2013.
PORTARIA 063/2013 - nomeia Nair - Assessor Parlamentar II
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, o Srª. NAIR DA SILVA ZIMOLONG, portadora do RG nº 2.220.531-5 e CPF nº 198.921.959-49, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ata entrará em vigor a partir desta data.
Matinhos, 03 de Junho de 2013.
PORTARIA 062/2013 - nomeia Carioca - Assessor Parlamentar I
Art. 1º - Fica nomeado a partir de 04 de junho de 2013, o Sr. FRANCISCO MIRANDA ALMEIDA, portador do RG nº 04.194.324-2 RJ e CPF nº 548.174.397-34, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 061/2013 - Exonera Carioca
PORTARIA Nº 061/2013.
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 03 de junho de 2013, o Sr. FRANCISCO MIRANDA DE ALMEIDA, Portador do RG nº 04.194.324-2 RJ e CPF nº 548.174.397-34, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 03 de junho de 2013, revogando a Portaria nº 018/2013.
Matinhos, 29 de maio de 2013.
Portaria 060/2013 - concede férias Vanessa
PORTARIA Nº 060/2013.
Art. 1° - Fica concedido a Servidora desta Casa de Leis VANESSA RIBEIRO RAMOS, ocupante do cargo de Tecnica-Legislativa, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de junho de 2013.
Sala da Presidência, em 29 de maio de 2013.
PORTARIA 059/2013 - exonera Albana
PORTARIA Nº 059/2013.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, de acordo com o Art. 6º, I, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações, e o Concurso Público 001/2012.
Art. 1º - Exonerar a pedido, a partir de 31 de maio de 2013, a Sra. ALBANA LUNA BALESTRA, portadora do RG nº 7.738.013-2 e CPF nº 052.736.439-88, do cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO – ASSISTÊNCIA CONTÁBIL, pertencente à Pasta CONTABILIDADE E RECURSOS HUMANOS, com simbologia CELM-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 31 de maio de 2013, revogando a Portaria de nº 068/2012.
PORTARIA 058/2013 - nomeia Isaiasl - Diretor de compras
Art. 1º - Fica nomeado a partir 01 de junho de 2013, o Sr. ISAIAS CORREA, portador do RG nº 2.368.109-9 e CPF nº 844.592.479-68, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir do dia 01 de Junho de 2013.
Portaria 057/2013 - Exonera Isaias
PORTARIA Nº 057/2013.
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 31 de maio de 2013, o Sr. ISAIAS CORREA, Portador do RG nº 2.368.109-9 e CPF nº 844.592.479-68, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 31 de maio de 2013, revogando a Portaria nº 016/2013.
Matinhos, 16 de maio de 2013.
Portaria 056/2013 - Comissão de licitação
PORTARIA Nº 056/2013.
Artigo 1º - Fica criado a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Matinhos, a ser composta, a partir desta data, pelos seguintes servidores,
Presidente – FRANCIELI DA SILVA
Secretária – PATRICIA ALVES LOPES
Membro – FRANCIELLI DA SILVA RISDEN.
Artigo 2º - A Comissão designada através do artigo 1º da presente Portaria atua em conformidade com o que preceitua a Lei n° 8.666/93 (DOU 22.06.1993, rep. DOU 06.07.1994 e ret. DOU 02.07.2003).
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria de n° 031/2013.
Matinhos, 13 de maio de 2013.
Portaria 055/2013 - concede férias Juliano
PORTARIA Nº 055/2013.
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis JULIANO BECKERT MEDUNE, ocupante do cargo de Sub-Controlador, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 1º a 30 de junho de 2013.
Sala da Presidência, em 13 de maio de 2013.
Portaria 054/2013 - licença premio Kelli
Art. 1° - Conceder à Servidora KELLI CRISTINA CORREIA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo desta Casa de Leis, 03 (três) meses de licença prêmio, em conformidade com o disposto no do Art. 113 da Lei Municipal n° 1165/2008, a contar de 1º de Junho a 31 de agosto de 2013.
Portaria 053/2013 - concede férias Andrei
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis ANDREI FELIPE DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Tecnico-Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de maio de 2013.
Sala da Presidência, em 30 de abril de 2013.
Portaria 052/2013 - Define secretárias de comissões
Funcionária/Secretária: Francielli da Silva Risden
Funcionário/Secretário: Patrícia Alves Lopes
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria de n° 001/2013.
Matinhos, 16 de abril de 2013.
Portaria 051/2013 - Nomeia Salvador da Rocha Nunes
PORTARIA Nº 051/2013.
Art. 1º - Fica nomeado a partir de 02 de abril de 2013, o Sr. SALVADOR DA ROCHA NUNES, portador do RG nº 4.293.315-5 e CPF nº 621.956.979-20, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir do dia 02 de abril de 2013.
Matinhos, 27 de março de 2013.
Portaria 050/2013 - Exonera Daniel Gomes Paiva - Assessor Parlamentar I
PORTARIA Nº 050/2013.
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 01 de abril de 2013, o Sr. DANIEL GOMES PAIVA, Portador do RG nº 7.365.247-2 e CPF nº 560.220.771-68, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 01 de Abril de 2013, revogando a Portaria nº 025/2013.
Portaria 049/2013 - Responsável pelo setor administrativo
PORTARIA Nº 049/2013.
Artigo 1º - Fica designada a funcionária desta Casa de Leis, a Srª. FRANCIELI DA SILVA, lotada na Administração, para responder pelo Setor Administrativo, pelo período de 01 a 30 de abril de 2013.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de abril de 2013.
Portaria 048/2013 - exonera FRANCIELLE FONTES - SECRETARIA
PORTARIA Nº 048/2013.
Art. 1º - Exonerar a pedido, a partir de 1° de abril de 2013, a Sra. FRANCIELLE DE GOES FONTES, portadora do RG nº 1.258.041-28 e CPF nº 088.325.829-37, no cargo efetivo de AUXILIAR LEGISLATIVO – SECRETARIA, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CELF-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 1° de abril de 2013, revogando a Portaria de nº 040/2012.
Portaria 047/2013 - concede férias Rosana
PORTARIA Nº 047/2013.
Art. 1° - Fica concedido a Servidora desta Casa de Leis Rosana Balduino, ocupante do cargo de Tecnica-Legislativa, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de Abril de 2013.
Sala da Presidência, em 27 de Março de 2013.
Portaria 046/2013 - concede férias Vanessa
PORTARIA Nº 046/2013.
Art. 1° - Fica concedido a Servidora desta Casa de Leis VANESSA RIBEIRO RAMOS, ocupante do cargo de Tecnica-Legislativa, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de Abril de 2013.
Portaria 045/2013 - Designa secretárias para leitura em sessões
Artigo 1º - Fica designadas as seguintes funcionárias desta Casa de Leis, FRANCIELI DA SILVA, FRANCIELLI DA SILVA RISDEN e Lizandreia Lirman, para auxiliar os trabalhos desta Casa de Leis quanto à leitura de documentos e demais serviços de secretaria nas Sessões a serem realizadas pela Câmara Municipal de Matinhos, sem prejuízo quanto à convocação de demais funcionários para realização dos serviços descritos sempre que necessário e a critério da Presidência.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria de nº 003/2013.
Portaria 044/2013 - pronto pagamento
PORTARIA Nº 044/2013.
Artigo 1° - Fica designada a Servidora desta Casa de Leis KELLI CRISTINA CORREIA, como responsável pelos adiantamentos para despesas de pronto pagamento, definidas na Lei Municipal nº 983/2005.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n° 013/2013.
Portaria 043/2013 - Nomeia Hassan
PORTARIA Nº 043/2013.
Art. 1º - Fica nomeado a partir de 02 de abril de 2013, o Sr. ESMAEL SILVA ABOU HASSAN, portador do RG nº 3.081.009-0 e CPF nº 624.725.939-53, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL, pertencente à Pasta CONTROLADORIA, com simbologia CCL-E, da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 042/2013 - Exonera Hassan
PORTARIA Nº 042/2013.
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 01 de abril de 2013, o Sr. ESMAEL SILVA ABOU HASSAN, portador do RG nº 3.081.009-0 e CPF nº 624.725.939-53, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 01 de Abril de 2013, revogando a Portaria nº 015/2013.
Portaria 041/2013 - Exonera Kleber
PORTARIA Nº 041/2013.
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 01 de abril de 2013, o Sr. KLEBER AUGUSTO SANTANA, portador do RG nº 4.439.080-9 e CPF nº 573.703.031-87, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL, pertencente à Pasta CONTROLADORIA, com simbologia CCL-E, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 01 de Abril de 2013, revogando a Portaria nº 045/2011.
Portaria 040/2013 - Nomeia João Altamir da Silva
PORTARIA Nº 040/2013.
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. João Altamir da Silva, portador do RG nº 11/r-1.886.595 e CPF nº 594.460.999-00, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.
Matinhos, 04 de março de 2013.
Portaria 039/2013 - Nomeia Moacyr Luiz Soares Neto
PORTARIA Nº 039/2013.
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, o Sr. Moacir Luiz Soares Neto, portador do RG nº 9.694.469-1 e CPF nº 097.724.029-04, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data.
Portaria 038/2013 - nomeia Claudinei Miguel dos Santos- Assessor P. II
PORTARIA Nº 038/2013.
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, o Sr. Claudinei Miguel dos Santos, portador do RG nº 6.219.644-0 e CPF nº 778.758.009-78, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 037/2013- nomeia Rosalia M. da Conceição - Assessor P. II
PORTARIA Nº 037/2013.
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, a Srª. Rosalia Maria da Conceição, portador do RG nº 5.853.099-9 e CPF nº 000.301.679-06, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 036/2013 - nomeia Edson Rebelo Soares - Assessor P. II
PORTARIA Nº 036/2013.
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. Edson Rebelo Soares, portador do RG nº 5.853.099-9 e CPF nº 004.352.709-40, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 035/2013 - nomeia kathia M. Ricardo - Assessor P. II
PORTARIA Nº 035/2013.
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, a Srª. Kathia Marcela Ricardo, portador do RG nº 10.031.703-3 e CPF nº 059.740.989-78, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 034/2013 - nomeia Djalma Luz Sentone - Assessor P. II
PORTARIA Nº 034/2013.
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. Djalma Luz Sentone, portador do RG nº 3.616.057-8 e CPF nº 590.105.419-91, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 033/2013 - nomeia Alceu F. Cenatti - Assessor Jurídico da Presidência
PORTARIA Nº 033/2013.
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. Alceu Fernandes Cenatti, portador do RG nº 3.718.804-2 e CPF nº 580.779.879-15, no cargo de provimento em comissão de Procurador Jurídico da Presidência, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 032/2013 - nomeia Alexander Aparecido C. de Lima - Assessor Parlamentar II
PORTARIA Nº 032/2013.
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. Alexander Aparecido Castro de Lima, portador do RG nº 9.518.888-5 e CPF nº 072.460.249-64, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 031/2013 - Comissão de licitação
PORTARIA Nº 031/2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DO ARTIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBÉM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE
Presidente – DAIANA RIBEIRO RAMOS
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria de n° 010/2013.
Portaria 030/2013 - Pauta da Sessão
PORTARIA Nº 030/2013.
Artigo 1º - Para que as proposições protocoladas nesta Casa de Leis, sejam incluídas na pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária, as mesmas deverão ser protocoladas até às 11:00 (onze horas) do dia em que realizar-se-á a referida Sessão.
Parágrafo Único - As proposições protocoladas após o horário de que trata o caput deste artigo, somente farão parte da Ordem do Dia da Sessão Ordinária da semana seguinte.
Artigo 2º - A pauta da Ordem do Dia das Sessões Ordinárias estarão à disposição dos Vereadores desta Casa de Leis, todas as segundas-feiras, a partir das 16:00 (dezesseis horas), na Administração da Câmara Municipal.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir desta data.
Sala da Presidência, em 15 de fevereiro de 2013.
Portaria 029/2013 - ponto facultativo
PORTARIA Nº 029/2013.
Art. 1° - Fica estabelecido “Ponto Facultativo” nas repartições da Câmara Municipal de Matinhos no dia 11 de fevereiro de 2013, retornando expediente normal somente no dia 13 de fevereiro do ano em curso, a partir das 13:00 horas.
Sala da Presidência, em 05 de fevereiro de 2013.
Portaria 028/2013 - autoriza dirigir carro
Art. 1° - Ficam autorizados a conduzir os veículos oficiais da Câmara Municipal de Matinhos, além daqueles ocupantes do cargo efetivo de Auxiliar - Legislativo – Motorista, os seguintes servidores desta Casa de Leis,
I - FRANCISCO LUIZ OLMO
II - ESMAEL SILVA ABOU HASSAN
III - JAIR DE BORBA ROSA
IV - KLEBER AUGUSTO SANTANA
V - VANESSA RIBEIRO RAMOS
Art. 2º - Além dos servidores citados no art. 1º, ficam desde já autorizados a conduzir os veículos oficiais os membros da Mesa Diretiva da Câmara Municipal.
Art. 3º - A condução de veiculo oficial do Poder Legislativo por parte de funcionários ou Vereadores não especificados na presente Portaria só poderá ser realizada com expressa autorização do Presidente desta Casa de Leis.
art. 4° - Qualquer dano, multa ou outra despesa comprovadamente ocasionada por irresponsabilidade ou mau uso do veiculo por parte do condutor, serão de responsabilidade do mesmo, sob pena das medidas legais cabíeis.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n°. 011/2013 e demais disposições em contrário.
Matinhos, 01 de fevereiro de 2013.
Portaria 027/2013 - nomeia Valdir de Oliveira Luz - Assessor Parlamentar I
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. VALDIR DE OLIVEIRA LUZ, Portador do RG nº 6.776.845-0 e CPF nº 453.968.849-91, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 026/2013 - nomeia Kayo Nepomuceno - Assessor Parlamentar I
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. KAYO LUIZ NEPOMUCENO, Portador do RG nº 9.299.658-1 e CPF nº 053.312.579-09, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 025/2013 - nomeia Daniel Gomes Paiva - Assessor Parlamentar I
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. DANIEL GOMES PAIVA, Portador do RG nº 7.365.247-2 e CPF nº 560.220.771-68, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 024/2013 - nomeia Elias Mendes - Assessor Parlamentar I
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. ELIAS MENDES, Portador do RG nº 24.552.284-0 SP e CPF nº 135.603.308-31, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 023/2013 - nomeia Neivinho de Lima - Assessor Parlamentar I
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. NEVINHO MAXIMIANO DE LIMA, Portador do RG nº 6.376.272-5 e CPF nº 928.119.819-34, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 022/2013 - nomeia Ana Paula Marques - Assessor Parlamentar I
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, a Sra. ANA PAULA MARQUES RIBEIRO, Portadora do RG nº 7.265.064-6 e CPF nº 034.992.049-40, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 021/2013 - nomeia Valmir Hacke - Assessor Parlamentar I
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. VALMIR HACKE, Portador do RG nº 4.268.557-7 e CPF nº 635.677.419-34, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 020/2013 - nomeia Everson de Andrade - Assessor Parlamentar I
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. EVERSON CLAITON DE ANDRADE, Portador do RG nº 3.108.891-7 e CPF nº 391.191.229-34, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 019/2013 - nomeia Jeferson Moreira - Assessor Parlamentar I
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. JEFERSON MOREIRA, portador do RG nº 4.631.633-9 e CPF nº 885.734.359-68, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 018/2013 - nomeia Francisco Almeida - Assessor Parlamentar II
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. FRANCISCO MIRANDA DE ALMEIDA, portador do RG nº 04.194.324-2 RJ e CPF nº 548.174.397-34, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 017/2013 - nomeia Francisco Olmo - Assessor Parlamentar I
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. FRANCISCO LUIZ OLMO, portador do RG nº 2.083.291-6 e CPF nº 357.819.049-72, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 016/2013 - nomeia Isaias - Assessor Parlamentar I
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. ISAIAS CORREA, portador do RG nº 2.368.109-9 e CPF nº 844.592.479-68, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 015/2013 - nomeia Esmael - Diretor de compras
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. ESMAEL SILVA ABOU HASSAN, portador do RG nº 3.081.009-0 e CPF nº 624.725.939-53, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 014/2013 - nomeia Vanessa - Diretora Geral
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, a Sra. VANESSA RIBEIRO RAMOS, portadora do RG nº 8.127.414-2 e CPF nº 045.463.689-09, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Portaria 013/2013 - pronto pagamento
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DO ARTIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBÉM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RESOLVE:
Artigo 1° - Fica designada a Servidora desta Casa de Leis VANESSA RIBEIRO RAMOS, como responsável pelos adiantamentos para despesas de pronto pagamento, definidas na Lei Municipal nº 983/2005.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n° 017/2012.
Matinhos, 14 de janeiro de 2013.
Portaria 012/2013 - Comissão de Patrimônio
Artigo 1º - Fica criada a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Matinhos, a qual será composta dos seguintes servidores pertencentes ao quadro de efetivos:
Presidente – KELLI CRISTINA CORREIA
Relatora – FRANCIELI DA SILVA
Membro – FRANCIELI DA SILVA RISDEN
Artigo 2º - A comissão de que trata a presente Portaria terá como função o cumprimento do disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do Art. 10 da Lei Orgânica Municipal e outras correlatas a critério da presidência desta Casa de Leis.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 004/2009 e demais disposições em contrário.
Portaria 011/2013 - autoriza dirigir carro
I – JAIR DE BORBA ROSA
II- KLEBER AUGUSTO SANTANA
III – VANESSA RIBEIRO RAMOS
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n°. 029/2011 e demais disposições em contrário.
Portaria 010/2013 - Comissão de licitação
PORTARIA Nº 010/2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DO ARTIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBÉM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Membro – JOSÉ CARLOS BRANCO JUNIOR
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria de n° 008/2012.
Portaria 009/2013 - Responsáveis pelo protocolo
Artigo 1º - Ficam designados os funcionários desta Casa de Leis, VANESSA RIBEIRO RAMOS, MARISTELA CASSENEGO DA ROSA, ROSANA BALDUÍNO e VALÉRIA CRISTINA SANTOS, para realizarem os Protocolos que vierem a ser apresentados a esta Casa de Leis, tanto internos como externos e também para a concessão de Autenticação de Documentos Públicos desta Casa de Leis.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria de nº 002/2013.
Portaria 008/2013 - Designa Jair para assinar cheques
Art. 1° - Fica autorizado, exclusivamente, o Sr. JAIR DE BORBA ROSA, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para a partir de 1º de fevereiro de 2013, assinar juntamente com o Presidente desta Casa de Leis, todos os cheques emitidos pela Câmara Municipal.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2013, revogando a Portaria de n° 004/2013.
Portaria 007/2013 - altera pastas de lotação secretarias
Patricia Alves Lopes
Sala da Presidência, em 03 de janeiro de 2013.
Portaria 006/2013 - concede férias Andrei
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis ANDREI FELIPE DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Tecnico-Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 04 de janeiro a 02 fevereiro de 2013.
Portaria 005/2013 - Nomeia Jair Chefe de Gabinete
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. JAIR DE BORBA ROSA, portador do RG nº 2.271.012 e CPF nº 556.411.999-15, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-E da Câmara Municipal de Matinhos.
Matinhos, 03 de janeiro de 2013.
Portaria 004/2013 - Designa Kelli para assinar cheques
Art. 1° - Fica autorizado, exclusivamente, a Sra. KELLI CRISTINA CORREIA, ocupante do cargo efetivo de Técnico-Legislativo, para a partir desta data, assinar juntamente com o Presidente desta Casa de Leis, todos os cheques emitidos pela Câmara Municipal.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando a Portaria de n° 032/2012.
Portaria 003/2013 - Designa secretária para leitura em sessões
Artigo 1º - Fica designada a funcionária desta Casa de Leis, FRANCIELI DA SILVA, para auxiliar os trabalhos desta Casa de Leis quanto à leitura de documentos e demais serviços de secretaria nas Sessões a serem realizadas pela Câmara Municipal de Matinhos, sem prejuízo quanto à convocação de demais funcionários para realização dos serviços descritos sempre que necessário e a critério da Presidência.
Portaria 002/2013 - Responsáveis pelo protocolo
Artigo 1º - Ficam designados os funcionários desta Casa de Leis, JULIANO BECKERT MEDUNE, MARISTELA CASSENEGO DA ROSA, ROSANA BALDUÍNO e VALÉRIA CRISTINA SANTOS, para realizarem os Protocolos que vierem a ser apresentados a esta Casa de Leis, tanto internos como externos e também para a concessão de Autenticação de Documentos Públicos desta Casa de Leis.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria de nº 052/2012.
Portaria 001/2013 - Define secretárias de comissões
Funcionária/ Secretária: Francielle de Goes Fontes
Artigo 2º - Este Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.