Source: http://ferros.mg.gov.br/portal/?Link=AtividadesRH
Timestamp: 2019-12-13 16:17:37+00:00
Document Index: 92575496

Matched Legal Cases: ['artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 61', 'artigo 61', 'artigo 61', 'artigo 61', 'artigo 61', 'artigo 61', 'artigo 61', 'artigo 11', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 61', 'artigo 11', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 61', 'artigo 11', 'artigo 51', 'artigo 61', 'artigo 11', 'artigo 61', 'artigo 11', 'artigo 61', 'artigo 11', 'artigo 64', 'artigo 11', 'artigo 51']

28/11/2018Exonerações
O Prefeito Municipal de Ferros, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 51, inciso I, da Lei Complementar nº. 002, de 22 de maio de 1995, resolve: Exonerar o Sr. Juscelino Silveira Magalhães Júnior, matrícula nº 2163-0, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Meio Ambiente e Agropecuária , a partir do dia 01 de Dezembro de 2018.
O Prefeito Municipal de Ferros, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 51, inciso I, da Lei Complementar nº. 002, de 22 de maio de 1995, resolve: Exonerar o Srª. Joana Elisa Lacerda, matrícula nº 1929-9, da Função de Confiança de Encarregado de Recepção, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018.
03/10/2018Licença
O Prefeito Municipal de Ferros, no uso da atribuição prevista no artigo 61 inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto nos artigos 111 e 113 da Lei Complementar Nº. 002 de 22 de maio de 1995, resolve: Conceder Licença para Tratamento de Saúde aos servidores (Maio/Junho 2018).
O Prefeito Municipal de Ferros, no uso da atribuição prevista no artigo 61 inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto nos artigos 111 e 113 da Lei Complementar Nº. 002 de 22 de maio de 1995, resolve: Conceder Licença para Tratamento de Saúde aos servidores (Abril/ Maio 2018).
O Prefeito Municipal de Ferros, no uso da atribuição prevista no artigo 61 inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto nos artigos 111 e 113 da Lei Complementar Nº. 002 de 22 de maio de 1995, resolve: Conceder Licença para Tratamento de Saúde aos servidores (Março/ Abril 2018).
O Prefeito Municipal de Ferros, no uso da atribuição prevista no artigo 61 inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto nos artigos 111 e 113 da Lei Complementar Nº. 002 de 22 de maio de 1995, resolve: Conceder Licença para Tratamento de Saúde aos servidores (Fevereiro/Março 2018).
O Prefeito Municipal de Ferros, no uso da atribuição prevista no artigo 61 inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto nos artigos 111 e 113 da Lei Complementar Nº. 002 de 22 de maio de 1995, resolve: Conceder Licença para Tratamento de Saúde aos servidores (Janeiro 2018/ Fevereiro 2018).
O Prefeito Municipal de Ferros, no uso da atribuição prevista no artigo 61 inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto nos artigos 111 e 113 da Lei Complementar Nº. 002 de 22 de maio de 1995, resolve: Conceder Licença para Tratamento de Saúde aos servidores.
02/10/2018Nomeações
O Prefeito Municipal de Ferros, no uso da atribuição prevista no artigo 61, inciso III e VII da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no artigo 11, inciso II da Lei Complementar nº. 002, de 22 de maio de 1995, resolve: Nomear a Sra. Ivone Araújo do Nascimento, para exercer o cargo de Provimento em Comissão do Coordenador do CRAS.
02/10/2018Exonerações
O Prefeito Municipal de Ferros, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 51, inciso I, da Lei Complementar nº. 002, de 22 de maio de 1995, resolve: Exonerar o Srª. Ivone Araújo do Nascimento, matrícula nº 2151-1, do cargo de Provimento em Comissão de Supervisor do Programa Criança Faliz.
O Prefeito Municipal de Ferros, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 51, inciso I, da Lei Complementar nº. 002, de 22 de maio de 1995, resolve: Exonerar o Sra. Daniela Aparecida Silva Assunção, matrícula nº 2074-0, da Função de Confiança de Encarregado da Recepção.
O Prefeito Municipal de Ferros, no uso da atribuição prevista no artigo 61, inciso III e VII da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no artigo 11, inciso II da Lei Complementar nº. 002, de 22 de maio de 1995, resolve: Nomear a Sr. Juscelino Silveira Magalhães, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Meio Ambiente e Agropecuária.
O Prefeito Municipal de Ferros, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 51, inciso I, da Lei Complementar nº. 002, de maio de 1995, resolve: Exonerar o Sr. Luiz Marcos Duarte Almeida , matrícula nº1959-3, do Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado da Frota da Secretaria Municipal de Saúde.
O Prefeito Municipal de Ferros, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 51, inciso I, da Lei Complementar nº. 002, de maio de 1995, resolve: Exonerar o Sr. Davi Dias Duarte, matrícula nº. 2021-0, da Função de Confiança de Encarregado da Recepção.
O Prefeito Municipal de Ferros, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 51, inciso I, da Lei Complementar nº. 002, de maio de 1995, resolve: Exonerar o Sr. Claudio Xisto Vilela , matrícula nº. 2120-7, da Função de Confiança de Fiscal da Limpeza Pública.
O Prefeito Municipal de Ferros, no uso da atribuição prevista no artigo 61, inciso III e VII da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no artigo 11, inciso II da Lei Complementar nº. 002, de 22 de maio de 1995, resolve: Nomear a Sra. Ivone Araújo do Nascimento, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Superior do Programa Criança Feliz.
O Prefeito Municipal de Ferros, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 51, inciso I, da Lei Complementar nº. 002, de maio de 1995, resolve: Exonerar a Srª. Caroline Silva Duarte, matrícula nº. 2022-0, do cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Vigilância Sanitária.
O Prefeito Municipal de Ferros, no uso da atribuição, no artigo 61, inciso III da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto do artigo 11, inciso II da Lei Complementar nº. 002, de maio de 1995, resolve: Designar o Sr. Wallison Kener Santos Duarte, para exercer a Função de Monitor de Esporte I.
O Prefeito Municipal de Ferros, no uso da atribuição, no artigo 61, inciso III da Lei Orgânica do Município, e o disposto do artigo 11, inciso II da Lei Complementar nº. 002, de maio de 1995,resolve: Designar o Sr. Carlos Eduardo Ribeiro, para exercer a Função de Monitor de Esporte II.
O Prefeito Municipal de Ferros, no uso da atribuição, no artigo 61, inciso III da Lei Orgânica do Município, e o disposto do artigo 11, inciso II da Lei Complementar nº. 002, de maio de 1995,resolve: Designar o Sr. Claudio Xisto Vilela, para exercer a Função de Confiança de Fiscal da Limpeza Pública.
O Prefeito Municipal de Ferros, no uso da atribuição prevista no artigo 64, inciso III da Lei Orgânica do Município, e o disposto no artigo 11, inciso II da Lei Complementar nº. 002, de 22 de maio de 1995, resolve: Designar a Srª Daniela Aparecida Silva Assunção Nascimento, para exercer a Função de Confiança de Encarregado da Recepção.
O Prefeito Municipal de Ferros, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 51, inciso I, da Lei Complementar nº. 002, de maio de 1995,resolve: Exonerar a Sra. Rita de Cássia Leite Ribeiro Quintão, matrícula nº. 1185-2, do cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Transportes e Obras Públicas.