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Timestamp: 2020-02-23 02:26:44+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 201', 'artigo 201', 'Artigo 201', 'artigo 201', 'artigo 201', 'artigo 201']

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DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA 6016.2019/0008973-8 PORTARIA Nº 01, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 O Diretor de Escola do CEI Maria da Gloria Freire Lemos, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto nº 43.233/03, RESOLVE: Art.1º Fica constituída a Comissão de Apuração Pre
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES 6016.2019/0006366-6 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOC DE 08/02/19, PÁGINA 16 LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: PORTARIA Nº 04, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA 6016.2019/0007385-8 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOC DE 13/02/2019, PÁG.26 PORTARIA Nº 16, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU Art.1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência da primeira nomeada e secretariado pelo último: - Selma Maria Bernardes
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA 6016.2019/0007164-2 PORTARIA Nº 009, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 O Diretor Regional de Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria SME nº 4.549, de 19/05/17 e do que consta do SEI 6016.2019/0007164-2, e CONSIDERANDO: - o disposto na Lei federal nº 13.019/14 e Decreto municipal nº 57.575/16; RESOLVE: Art. 1º A ASSOCIAÇÃO AR
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA 6016.2019/0008173-7 PORTARIA Nº 01, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 O Diretor de Escola do CEI Indianópolis, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 201 da Lei 8.989/79, alterado pela Lei 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal n.º 43.233/03, RESOLVE: Art.1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar,
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA 6016.2019/0007377-7 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 13/02/2019 PÁG. 26 PORTARIA Nº 15, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: Art.1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência da primeira nomeada e secretariada pela última: - Queila Cristina
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA 6016.2019/0007577-0 PORTARIA Nº 22, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 O Diretor Regional de Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria SME nº 4.549, de 19/05/17 e do que consta do Processo SEI nº 6016.2019/0006147-7 e, CONSIDERANDO: - o disposto na Lei federal nº 13.019/14 e Decreto municipal nº 57.575/16; RESOLVE: Art. 1º
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA PORTARIA Nº 01, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 O Diretor de Escola do CEI Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 201da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto nº 43.233/03, RESOLVE: Art.1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes serv
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO 6016.2019/0007920-1 PORTARIA Nº 21, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 A Diretora Regional de Educação da Capela do Socorro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº 3.581, de 17/04/18, com fundamento na Resolução CME nº 01/18 e do que consta no P.A. nº 2017-0.163.649-9 , expede a presente Portaria: Art. 1° Fica
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - IPIRANGA 6016.2019/0007166-9 PORTARIA Nº 19, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 O Diretor Regional de Educação Ipiranga, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº 3.581, de 17/04/18, Resolução CME nº 01/18 e do que consta no PA nº 2019-0.003.487-1, expede a presente Portaria: Art. 1º Fica autorizado, em caráter provisório, no
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES 6016.2019/0007281-9 PORTARIA Nº 01 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 O Diretor de Escola da EMEF Prof. Luiz Roberto Mega, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03, RESOLVE: Art.1° Fica constituída a Comissão de
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ. 6016.2019/0005573-6 PORTARIA Nº 11, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 O Diretor Regional de Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria SME nº 4.549, de 19/05/17 e do que consta no SEI 6016.2019/0005573-6, e CONSIDERANDO: - o disposto na Lei federal nº 13.019/14 e Decreto municipal nº 57.575/16; RESOLVE: Art.1º O
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ 6016.2019/0007439-0 PORTARIA Nº 12, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 O Diretor Regional de Educação Butantã, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº 3.581, de 17/04/18, com fundamento na Resolução CME nº 01/18, e do que consta no P.A. nº 2018-0.029.934-2, expede a presente Portaria: Art. 1° Fica autorizado o funcioname
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO 6016.2019/0007932-5 PORTARIA Nº 19, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 A Diretora Regional de Educação Capela do Socorro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº 3.581, de 17/04/18, com fundamento na Resolução CME nº 01/18 e do que consta no P.A. nº 2018-0.105.812-8 , expede a presente Portaria: Art. 1° Fica a
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO 6016.2019/0008031-5 PORTARIA Nº 01, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 O Diretor de Escola do CEU EMEF Jardim Eliana, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto nº 43.233/03, RESOLVE: Art.1º Fica constituída a Comissão de Apuração
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA 6016.2019/0007466-8 PORTARIA Nº 01, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 O Diretor de Escola da EMEI Ângelo Martino no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 201 da Lei 8.989/79, alterado pela Lei 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal n.º 43.233/03, RESOLVE: Art.1º Fica constituída a Comissão de Apuração Prelimina