Source: http://docplayer.com.br/18036043-Regulamento-capitulo-i.html
Timestamp: 2019-01-21 15:05:12+00:00
Document Index: 135314255

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 25', 'Artigo 26', 'Artigo 27', 'Artigo 28', 'Artigo 29', 'Artigo 30', 'Artigo 31', 'Artigo 32', 'Artigo 33', 'Artigo 34', 'Artigo 35', 'Artigo 36', 'Artigo 37', 'Artigo 39', 'Artigo 40', 'Artigo 41', 'Artigo 42', 'Artigo 43', 'Artigo 44', 'Artigo 45', 'Artigo 46', 'Artigo 47', 'Artigo 48', 'Artigo 49', 'Artigo 50', 'Artigo 51']

REGULAMENTO. Capítulo I - PDF
Download "REGULAMENTO. Capítulo I"
Aline Leveck Alvarenga
1 REGULAMENTO Capítulo I PROVA Artigo 1º: A corrida CORRIDA JOVEM PAN NIGHT RUN, é uma realização da Rádio Tarumã Ltda / Jovem Pan Manaus, com distância única aproximada 7,4km, acontecerá no dia 29 de janeiro de 2016 (sexta-feira) às 23:00 na cidade de Manaus/AM, com largada e chegada Centro de Convenções - Sambódromo, Av. Pedro Teixeira, S/N. Parágrafo 1º - O horário da largada da prova ficará sujeito às alterações, bem como por problemas de ordem externa, tais como, clima, falhas de comunicação e necessidade do poder público. Parágrafo 2 o As largadas acontecerão conforme a seqüência das alas: Grande Família Andanças de Cigano Mocidade Independente de Aparecida Primos da Ilha Reino Unido da Liberdade Sem Compromisso Unidos do Alvorada Vitória Régia Escolas de Samba / Alas Artigo 2º: A CORRIDA será disputada na distâncias aproximadas única aproximada 7,4km nos naipes Masculino e Feminino. Parágrafo 1º vencerá a corrida o atleta que completar o percurso com menor tempo. Parágrafo 2º a prova terá a duração máxima de 1:30. Expirado este prazo, todo o esquema de segurança, infraestrutura e atendimento médico será desativado, Parágrafo 3º é vetado a participação de pelotões civis, militares, grupos de corrida, acadêmias e associação. Artigo 3º: Poderão participar da corrida, atletas de ambos os sexos, profissionais e amadores, cadeirantes e portadores de deficiência visual, regularmente inscrito de acordo com o Regulamento Oficial da prova. Capítulo ll
2 INSCRIÇÃO Artigo 4º: De acordo com a determinação da Confederação Brasileira de Atletismo a idade MÍNIMA para atletas participarem de corridas de rua é de 18 (dezoito) anos de idade em 31 de dezembro de 2016: Artigo 5º: No ato da inscrição, ao concordar com o regulamento assinalando a opção apresentada no sistema on-line, o(a) participante aceita todos os termos do regulamento, e assume total responsabilidade por sua participação no evento de acordo com o TERMO DE RESPONSABILIDADE parte integrante deste regulamento. Artigo 6º: A inscrição da CORRIDA JOVEM PAN NIGHT RUN é pessoal e intransferível, não podendo qualquer pessoa ser substituída por outra, em qualquer situação. O participante que ceder seu número de peito para outra pessoa e não comunicar os organizadores do evento, formalmente e por escrito, será responsável por qualquer acidente ou dano que este venha a sofrer, isentando o atendimento e qualquer responsabilidade da Comissão Organizadora da prova, seus patrocinadores, apoiadores e órgãos públicos envolvidos na prova. Artigo 7 : As inscrições serão realizadas, exclusivamente, pela internet no site da empresa no período de 31/12/2015 a 22/1/2016. Limitadas a (dois mil e quatrocentas) inscritos. Parágrafo 1 Distribuição das Vagas Escolas de Samba / Alas Grande Família 400 Andanças de Cigano 400 Mocidade Independente de Aparecida 400 Primos da Ilha 400 Reino Unido da Liberdade 400 Sem Compromisso 400 Unidos do Alvorada 400 Vitória Régia 400 Total Vagas Parágrafo 2 Valor único da inscrição R$ 50,00 (cinquenta reais). Parágrafo 3 Cortesia de 10 (dez) vagas para os primeiros doadores de sangue, que comprovarem 3 (três) doações nos últimos 12 (doze) meses. Alínea A - o doador deverá fazer a inscrição no site, emitir boleto e enviar comprovante de inscrição (boleto) e comprovante de doação 3 (três) doações nos últimos 12 (doze) meses para Artigo 8º A Comissão Organizadora poderá, a qualquer momento, suspender ou prorrogar prazos ou, ainda, elevar ou limitar o número de inscrições, em função de necessidades, disponibilidade técnica e/ou questões estruturais, sem aviso prévio.
3 Artigo 9º Os participantes são responsáveis pela veracidade das informações fornecidas no ato da inscrição. Caso haja fraude comprovada, o (a) atleta será desclassificado da prova e responderá por crime de falsidade ideológica e/ou documental. Artigo 10º O dinheiro da inscrição não será devolvido, caso os participantes desistam da prova. ENTREGA DE KITS Capítulo lli Artigo 11º A entrega dos kits de corrida será entregue nos dias, 23 e 24/1/2016, a partir das 14:00 até as 22:00. Parágrafo 1 o O atleta receberá um kit conforme a ala de escolha da inscrição. Não haverá troca de ala no momento de retrirada do kit. Parágrafo 2 o LOCAL DE ENTREGA DOS KITS xxx - a definir - xxx. Artigo 12º O (a) atleta que não retirar o seu kit na data e horário estipulado pela organização perderá o direito ao kit. Não serão entregues kits no dia do evento, nem após o evento. Artigo 13º O Kit somente poderá ser retirado mediante apresentação do documento de confirmação de pagamento impresso, RG e CPF. Artigo 14º A retirada de kits só poderá ser efetivada por terceiros mediante apresentação de autorização especifica para este fim e cópia de documento de identificação do inscrito. Artigo 15º O kit de corrida será composto por um número de peito, camiseta de poliamida, e squezze, e possíveis quaisquer outros brindes, materiais e folders ofertados pelos patrocinadores da prova. Parágrafo Único a escolha do tamanho da camiseta de corrida será realizada conforme a disponibilidade no ato da retirada do kit do corredor. Artigo 16º No momento da retirada do kit o responsável deverá conferir os seus dados e o número de peito. Artigo 17º Não serão aceitas reclamações cadastrais após a retirada do kit. Artigo 18º Não serão efetuadas trocas referentes ao tamanho da camiseta. O tamanho das camisetas está sujeita a alteração, de acordo com a disponibilidade. Capítulo IV
4 SISTEMA DE CRONOMETRAGEM CHIP Artigo 19º O sistema de cronometragem a ser utilizado será o transponder (chip retornável). Artigo 20º O tempo de todos os corredores que participarem da prova será cronometrado e informado posteriormente, desde que observadas às normas previstas neste regulamento. Artigo 21º O participante retirará o chip de competição no dia e local da corrida a partir das 21:00 até 22:50, somente com o número de peito e o com o ticket de chip. Parágrafo único. Não haverá tempo de tolerância decorrente dos atrasos para a retirada dos chips. Artigo 22º O participante que não retirar o seu chip na data e horários estipulados fica ciente que renuncia ao direito de ter cronometrado seu tempo. Artigo 23º O uso do chip é obrigatório, acarretando na desclassificação do (a) atleta quando for observado à falta do uso do chip. Artigo 24º O chip deverá ser fixado no cadarço do tênis do pé esquerdo ou direito Parágrafo 1º: A utilização do transponder (chip) é de responsabilidade única do atleta, assim como as conseqüências de sua não utilização. Parágrafo 2º A utilização inadequada do chip pelo (a) atleta acarreta a não marcação do tempo, isentando a Comissão Organizadora na divulgação dos resultados. Parágrafo 3º A não devolução do chip após o fim da corrida o atleta não recebe a sua medalha de participação Artigo 25º A participação do (a) atleta na prova é estritamente individual sendo proibido o auxílio de terceiros, bem como, o uso de qualquer recurso tecnológico sem prévia autorização por escrito da Comissão Organizadora da prova. Artigo 26º O acompanhamento dos (as) atletas por treinadores / assessoria, amigos etc... Com bicicleta e outros meios (pacing), resultarão na desclassificação do participante. Artigo 27º Na hipótese de desclassificação dos primeiros colocados, serão chamados os classificados com melhor tempo, sucessivamente. Artigo 28º O (a) atleta que empurrar o (a) outro (a) atleta, de modo a impedir sua progressão, estará passível de desqualificação na prova. Artigo 29º O (a) atleta deve retirar-se imediatamente da corrida se assim for determinado por um membro da equipe médica oficial indicada pela Comissão Organizadora. Capítulo V PREMIAÇÃO
5 Artigo 30º Os 10 (dez) primeiros colocados geral, os 3 (três) primeiros colocados cadeirante, os 3 (três) primeiros colocados deficiente visual, os 3 (três) primeiros colocados surdo / mudo, nos naipes masculino e feminino conforme definido a seguir. Parágrafo 1º Classificação Geral: troféus aos 10 (dez) primeiro colocados. Parágrafo 2º Classificação Cadeirante: troféus aos 3 (três) primeiros colocados. Parágrafo 3º Classificação Deficiente Visual: troféus aos 3 (três) primeiros colocados. Parágrafo 4º Classificação Deficiente Auditivo: troféus aos 3 (três) primeiros colocados. Parágrafo 5º Atração Nacional Show; Parágrafo 6º A todos que concluírem a prova receberão medalha de participação após devolução do chip. Parágrafo 7º O (A) atleta que não estiver presente na cerimônia de premiação poderá reclamar seu troféu junto à organização em até 30 dias corridos após a prova, devendo retirá-lo na sede da rádio JOVEM PAN MANAUS dentro deste período. Após este prazo, nenhuma premiação será entregue. Capitulo Vl CONDIÇÕES FÍSICAS DOS PARTICIPANTES E SERVIÇOS DE APOIO NA CORRIDA Artigo 31º Ao participar da corrida o (a) atleta assume a responsabilidade por seus dados fornecidos e aceita totalmente o Regulamento da Prova, participando por livre e espontânea vontade, sendo conhecedor de seu estado de saúde e de sua aptidão física para participar da competição. Artigo 32º Todos (as) os (as) atletas participantes deverão estar em dia com rigorosa avaliação médica para realização da prova, pois a organização não se responsabilizará pela saúde dos (as) atletas. Parágrafo único: pode o diretor de prova, seguindo recomendação do médico responsável pelo evento, excluir o participante a qualquer momento. Artigo 33º Haverá, para qualquer tipo de emergência, serviço de ambulância e segurança durante a prova que será garantida pelos organizadores. Artigo 34º Serão colocados à disposição dos participantes, banheiros químicos apenas na região da largada/chegada da prova. Artigo 35º A comissão Organizadora não tem responsabilidade sobre o atendimento médico dos atletas, despesas médicas em casos de internação ou lesões geradas pela prática da corrida. Porém, em cumprimento as normas da CBAt serão disponibilizando um serviço de ambulância UTI para atendimento emergencial aos atletas e para a remoção destes aos hospitais da rede pública de saúde.
6 Artigo 36º O (a) atleta ou seu (sua) acompanhante poderá decidir pela remoção ou transferência para hospitais da rede privada de saúde, eximindo a Comissão Organizadora de qualquer responsabilidade ou reembolso pelas despesas decorrentes deste atendimento médico. Artigo 37ª Ao longo do percurso da prova haverá postos de hidratação com água no ponto de transição. DIVULGAÇÃO E DIREITO AUTORAIS Capitulo Vll Artigo 39º O (a) atleta que se inscreve e/ou participa da corrida está incondicionalmente aceitando e concordando em ter sua imagem divulgada através de fotos, filmes, rádio, jornais, revistas, internet e televisão, ou qualquer outro meio de comunicação, para usos informativos, promocionais ou publicitários relativos à corrida, sem acarretar nenhum ônus aos organizadores, renunciando recebimento de qualquer renda que vier a ser auferida com tais direitos, aos patrocinadores ou meios de comunicação em qualquer tempo/ data. Artigo 40º Todos os participantes do evento, atletas, staffs, organizadores e público em geral, cedem todos os direitos de utilização de sua imagem para a empresa organizadora. Artigo 41º A filmagem, transmissão pela televisão, fotografias ou vídeo relativos à prova/competição têm os direitos reservados aos organizadores. Parágrafo único: qualquer forma de divulgação ou interesse em destinar um profissional para a cobertura do evento estará sujeita à autorização e aprovação pela empresa organizadora. Capítulo VIII SUSPENSÃO, ADIAMENTO E CANCELAMENTO DA PROVA Artigo 42º A Comissão Organizadora, primando pela segurança dos atletas, poderá determinar a suspensão da corrida, iniciada ou não, por questões de segurança pública, vandalismo e/ou motivos de força maior. Sendo suspensa a prova, por qualquer um destes motivos. Parágrafo 1º Os (as) atletas ficam cientes que deverão assumir no ato da inscrição todos os riscos e danos da eventual suspensão da corrida (iniciada ou não) por questões de segurança pública, não gerando qualquer responsabilidade para a Comissão Organizadora. Parágrafo 2º Na hipótese de cancelamento não haverá devolução do valor de inscrição. Artigo 43º A Corrida poderá ser adiada ou cancelada a critério da Comissão
7 Organizadora, sendo comunicado aos inscritos está decisão pelo site oficial uma nova data da corrida. Parágrafo 1º Na hipótese de adiamento da corrida e a consequente divulgação de nova data não haverá devolução do valor da inscrição. Parágrafo 2º Na hipótese de cancelamento da corrida (sem divulgação de nova data) os inscritos deverão solicitar o reembolso da inscrição. DISPOSIÇÕES GERAIS Capítulo IX Artigo 44º Os protestos ou reclamações relativos ao resultado final da competição referente aos primeiros colocados ou condução da prova deverão ser feitos, por escrito, até 30 (trinta) minutos após a divulgação oficial à Organização do Evento. Artigo 45º Ao participar da CORRIDA JOVEM PAN NIGHT RUN o (a) atleta aceita totalmente o Regulamento da Prova, participando por livre e espontânea vontade, assume as despesas de transporte, hospedagem, alimentação e seguros ou quaisquer outras despesas necessárias ou provenientes da sua participação na prova, antes, durante e depois da mesma. Artigo 46º A Comissão Organizadora reserva-se o direito de incluir no evento atletas ou equipes especialmente convidadas. Artigo 47º As dúvidas ou informações técnicas deverão ser enviadas para ao site do evento onde encontrará espaço especifico para tanto. Artigo 48º A Comissão Organizadora poderá, a seu critério ou conforme as necessidades do evento, alterar ou revogar este regulamento, total ou parcialmente, informando as mudanças pelo hot site oficial da corrida. Artigo 49º As dúvidas ou omissões deste regulamento serão dirimidas pela Comissão Organizadora de forma soberana, não cabendo recurso a estas decisões. Artigo 50 Ao se inscrever nesta prova, o atleta assume automaticamente o conhecimento de todos os termos deste Regulamento, ficando de acordo com todos os itens supracitados e acata todas as decisões da organização, comprometendo-se a não recorrer a nenhum órgão ou Tribunal, no que diz respeito a qualquer punição imputada pelos organizadores do evento. Artigo 51 Todos os diretos autorais relativos a este regulamento da CORRIDA JOVEM PAN NIGHT RUN pertence a organizadora. Termo de Responsabilidade. Eu: "identificado no cadastramento da inscrição", no perfeito uso de minhas faculdades,
8 DECLARO para os devidos fins de direito que: Estou ciente de que se trata de uma corrida com distâncias aproximada de (sete mil e quatrocentos) metros que serão corrida por 02:00 horas. 2. Estou em plenas condições físicas e psicológicas de participar desta PROVA, e estou ciente que não existe nenhuma recomendação médica que me impeça de praticar atividades físicas. 3. Assumo, por minha livre e espontânea vontade, todos os riscos envolvidos e suas conseqüências pela participação nesta PROVA (que incluem possibilidade de invalidez e morte), isentando a RÁDIO TARUMÃ LTDA / JOVEM PAN MANAUS, seus organizadores, colaboradores e patrocinadores. DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE por quaisquer danos materiais, morais ou físicos, que porventura venha a sofrer, advindos da participação nesta PROVA. 4. Li conheço, aceito e me submeto integralmente a todos os termos do Regulamento da PROVA. 5. Declaro que não portarei, nem utilizarei, nas áreas do evento, percurso e entrega de kits, ou outra área de visibilidade no evento, ou meios de divulgação e promoção, nenhum material publicitário, promocional ou político, sem a devida autorização por escrito dos organizadores; e também, qualquer material ou objeto que ponha em risco a segurança do evento, dos participantes e/ou das pessoas presentes, aceitando ser retirado pela organização ou autoridades, das áreas acima descritas. 6. Em caso de participação neste evento, representando equipes de participantes ou prestadores de serviços e/ ou qualquer mídia ou veículo, declaro ter pleno conhecimento, e que aceito o regulamento do evento, bem como, a respeitar as áreas da organização destinadas às mesmas, e que está vedada minha participação nas estruturas de apoio a equipes montadas em locais inadequados, ou que interfiram no andamento do evento, e também locais sem autorização por escrito da organização, podendo ser retirado da prova e do local do evento em qualquer tempo. 7. Estou ciente das penalidades e possível desclassificação que posso sofrer caso descumpra o regulamento ou cometa falta grave. Excluo meu direito de reclamação sobre tais aspectos da prova. 8. Autorizo o uso de minha imagem, assim como familiares e amigos, para fins de divulgação do evento, por fotos, vídeos e entrevistas em qualquer meio de comunicação, sem geração de ônus. 9. Estou ciente que na hipótese de suspensão da prova por questões de segurança pública todos os eventuais custos referentes à locomoção, preparação, estadia, inscrição, entre outros gastos despendidos pelo atleta será suportados única e exclusivamente por mim, isentando a Comissão Organizadora e a empresa Responsável pelo ressarcimento de qualquer destes custos. 10. Compreendi e estou de acordo com todos os itens deste TERMO DE RESPONSABILIDADE, isentando assim quem quer que seja, de toda e qualquer responsabilidade legal de tudo o que vier a ocorrer comigo por conseqüência da minha
9 participação nesta PROVA. 11. Assumo todas as despesas de hospedagem, traslados, seguros, assistência médica e quaisquer outras despesas necessárias, ou provenientes da minha participação neste evento; antes, durante ou depois do mesmo.