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Timestamp: 2019-06-27 04:16:13+00:00
Document Index: 59696252

Matched Legal Cases: ['Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 2', 'Artigo 12', 'ARTIGO 44', 'Artigo 12']

Art. 12 da Lei 13022/14
Pg. 3. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 27/05/2019
DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º Para efeito do disposto no Artigo 12 da Lei Federal nº 13.022 , de 8 de agosto de 2014... Despachado pelo Presidente EMENDA DE REDAÇÃO (PROJETO DE LEI Nº 3167/2014) EMENDA MODlFICATIVA Modifica o § 1º do Art. 5º... ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS MUNICÍPIOS NOS TERMOS DA LEI FE...
Pg. 3. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 24/05/2019
DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º Para efeito do disposto no Artigo 12º da Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014... Ambiente. COMISSÃO DE REDAÇÃO EMENDA DE REDAÇÃO (PROJETO DE LEI Nº 3167/2014) EMENDA MODIFICATIVA Modifica o §1º do Art. 5... ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS MUNICÍPIOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL ...
Inteiro Teor. Apelação Crime: ACR 70080152127 RS
Grande do Sul (...)” Com efeito, a Lei Federal nº 13.022, publicada em 08 de agosto de 2014, instituiu normas gerais para... de ensino, nos termos dos arts. 11 e 12 da Lei n° 13.022, de 8 de agosto de 2014, bem como à existência de mecanismos..., sustenta a reforma da decisão recorrida, sob o argumento de que a Lei Fe...
Pg. 19. Ministério Público do Estado de Pernambuco MP-PE de 24/01/2019
, do regime democrático e dos interesses sociais e obtidos, nos termos do art. 13, §1º, da Lei nº 13.022/2014, bem...; CONSIDERANDO que nos termos do Estatuto Geral da Guarda Municipal -artigo 2º, da Lei nº 13.022/2014 - “incumbe às guardas B... com suas atividades, nos para cumprimento; termos dos arts. 11 e 12 da Lei...
Pg. 34. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 21/12/2018
por objetivo autorizar o Poder Executivo a celebrar, na forma dos Arts. 241 da Constituição Federal, e Artigo 12, § 2º da Lei nº.../2015 QUE “ALTERA A LEI Nº 3852, DE 14 DE JUNHO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.../2015, QUE “REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 44 DA LEI E...
Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso - 6 meses
Pg. 96. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 11/12/2018
12 da Lei Federal nº. 13.022 de 8 de agosto de 2014. Art. 2º O Núcleo de Ensino Profissional - NEP, será gerenciado... Federal n. 13.022 de 8 de agosto de 2014; Art. 4º Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. Art. 5º Revogam... Grosso Ano 7 Nº 1502 – Página 96 Divulgação terça-feira, 11 de dezembro de 2...
Diário Oficial do Município de Florianópolis - 8 meses
Pg. 22. Diário Oficial do Município de Florianópolis DOM-FLN-SC de 25/10/2018
Projetos de Obras Especiais (OAE). A Comissão abre prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme preceitua o art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, para apresentação de recurso. Florianópolis,
Andamento do Processo n. 0000614-81.2018.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 11/10/2018 do TJSP
Processo 0000614-81.2018.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -L.H.D.G. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração apostos por LEANDRO HENRIQUE
Pg. 2057. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/10/2018
Maria Luiza da Silva Spadoto quando ouvidas em juízo, demonstrando, a princípio, que fixação de medidas cautelares diversas da prisão não se mostram suficientes a garantir a ordem pública e, por
Inteiro Teor. Recurso em Sentido Estrito: RSE 70076637354 RS
APAN Nº 70076637354 (Nº CNJ: 0028947-30.2018.8.21.7000) 2018/Crime recurso em sentido estrito. denegação de habeas corpus. guardas municipais de GRAVATAÍ. porte de arma de fogo, devidamente
Artigo 12 da Lei nº 13.022 de 08 de Agosto de 2014
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