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Timestamp: 2018-07-16 23:19:48+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 58', 'artigo 22']

FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIOR - PDF
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Andreia Mangueira Vilarinho
1 PORTARIA Nº 01, de 06 de Janeiro de 2015 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente a partir de , o artigo 22, 8º, da Lei nº 8.460/92, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico nº137/2014, autorizar a Divisão de Pagamento de Pessoal a proceder à restituição de 03 (três) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), correspondentes ao período de 28 a 31 de Outubro de 2014, concedidas ao Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, Dr. FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIOR, por meio da Portaria nº 770/2014, tendo em vista o cancelamento da viagem por motivo de doença em pessoa de sua família. Vice-, no exercício da Presidência Disponibilizada no Dejt nº 1644 do dia 14/01/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 11, de 13 de janeiro de 2015 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 8/2015, conceder ao DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA, do Quadro Permanente deste Tribunal, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), em razão da viagem de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 13 a 16/1/2015, a fim de participar do curso Economia do Trabalho: Globalização e Trabalho, promovido pela Escola Judicial do TRT10, de 13 a 16/1/2015, de 8h30min às 18h. Vice-, no exercício da Presidência Disponibilizada no Dejt nº 1701 do dia 07/04/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 12, de 13 de janeiro de 2015 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 3/2015, conceder à DESEMBARGADORA DO TRABALHO REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, do Quadro Permanente deste Tribunal, 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE ao RIO DE JANEIRO/RJ, no período de 29 a 30/1/2015, a fim de visitar o NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação do TRT - 1ª Região, pela manhã do dia 30 e comparecer, como representante do TRT7, à posse de dirigentes do TRT - 1ª Região, a se realizar às 17h do dia 30/1/2015. Vice-, no exercício da Presidência Disponibilizada no Dejt nº 1701 do dia 07/04/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 16, de 15 de janeiro de 2015 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 216/2014,
2 conceder à Juíza do Trabalho Substituta Dra. ANA PAULA BARROSO SOBREIRA PINHEIRO, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, em razão de sua designação, por meio da Portaria da Corregedoria nº 117/2014, para presidir a Vara do Trabalho de Aracati, no período de 07 a 31 de janeiro de 2015, em virtude do afastamento do Juiz Titular por motivo de férias, os seguintes quantitativos de diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar de FORTALEZA/CE a ARACATI/CE, nos períodos indicados adiante: 3,5 (três e meia) diárias, no período de 12 a 15/1/2015; 3,5 (três e meia) diárias, no período de 20 a 23/1/2015; 3,5 (três e meia) diárias, no período de 26 a 29/1/2015. Vice-, no exercício da Presidência Disponibilizada no Dejt nº 1680 do dia 09/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 23, de 28 de Janeiro de 2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 22, 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 3/2015, conceder à DESEMBARGADORA DO TRABALHO do Quadro Permanente deste Tribunal REGINA GLAU- CIA CAVALCANTE NEPOMUCENO mais 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), em complementação a PORTARIA TRT7 PRESIDÊNCIA Nº 12, de 13 de janeiro de 2015, tendo em vista que o período viagem deverá se estender até o dia , em razão da necessidade de seu comparecimento a jantar de congratulações aos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, após a solenidade de posse, no qual fará contatos com outros dirigentes, acerca das Comissões de que participa neste Sétimo Regional, tornando inviável o seu retorno a Fortaleza/CE no Disponibilizada no Dejt nº 1656 do dia 30/01/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 24, de 28 de Janeiro de 2015 legais e com fulcro no artigo 22, 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 20/2015, conceder ao JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL, LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar de SOBRAL/CE a ACARAÚ/CE, no período de 29 a 30/1/2015, em razão da realização de audiências da justiça itinerante. Disponibilizada no Dejt nº 1656 do dia 30/01/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 38, de 29 de janeiro de 2015 artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 27/2015, conceder ao JUIZ TITULAR DE VARA MATEUS MIRANDA DE MORAES, da VT DE LIMOEIRO DO NORTE, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de LIMOEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 05 a 06/2/2015, a fim de assistir a palestra sobre o Impacto do PJe na Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça do Trabalho, a ser ministrado por Jacson Alexandre Pereira, Diretor do Serviço de Assistência aos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, na Sala de Aula da Escola Judicial, no dia 06/02/2015. Considerando a distância de aproximadamente 195 km de Limoeiro do Norte a Fortaleza, o deslocamento de vinda se dará no dia anterior.
3 Disponibilizada no Dejt nº 1658 do dia 03/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 39, de 29 de janeiro de 2015 artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 27/2015, conceder à JUÍZA TITULAR DE VARA REGIANE FERREIRA CARVALHO SILVA, da 02 VT DA REGIÃO DO CARIRI, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar de JUAZEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 05 a 06/2/2015, a fim de assistir a palestra sobre o Impacto do PJe na Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça do Trabalho, a ser ministrado por Jacson Alexandre Pereira, Diretor do Serviço de Assistência aos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, na Sala de Aula da Escola Judicial, no dia 06/02/2015. Considerando o horário do evento, o deslocamento de vinda se dará no dia anterior. Disponibilizada no Dejt nº 1658 do dia 03/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 40, de 30 de Janeiro de 2015 legais e com fulcro no artigo 22, 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 28/2015, conceder ao JUIZ DO TRABALHO TITULAR LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, da 2ª VARA DO TRA- BALHO DE SOBRAL, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar de SOBRAL/CE a ACARAÚ/CE, no período de 05 a 06/02/2015, em razão da realização de audiências da justiça itinerante. Disponibilizada no Dejt nº 1658 do dia 03/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 45, de 30 de janeiro de 2015 artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 32/2015, conceder ao JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO MAURO ELVAS FALCAO CARNEIRO, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a IGUATU/CE, no período de 9 a 12/2/2015, a fim de para presidir a VT de Iguatu, em razão de sua designação para esse fim no período de 6 a 28/2/15, por meio da Portaria da Corregedoria nº 6/2015. Em razão dos horários das audiências, o deslocamento de ida se dará no dia anterior. Disponibilizada no Dejt nº 1658 do dia 03/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.
4 PORTARIA Nº 46, de 30 de janeiro de 2015 artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 32/2015, conceder ao JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO MAURO ELVAS FALCAO CARNEIRO, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a IGUATU/CE, no período de 23 a 26/2/2015, a fim de para presidir a VT de Iguatu, em razão de sua designação para esse fim no período de 6 a 28/2/15, por meio da Portaria da Corregedoria nº 6/2015. Em razão dos horários das audiências, o deslocamento de ida se dará no dia anterior. Disponibilizada no Dejt nº 1658 do dia 03/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 47, de 02 de fevereiro de 2015 artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 32/2015, conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, da DIRE- TORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a IGUATU/CE, no período de 2 a 5/2/2015, a fim de para presidir a VT de Iguatu, em razão de sua designação para esse fim no período de 1 a 5/2/15, por meio da Portaria da Corregedoria nº 6/2015. Em razão dos horários das audiências, o deslocamento de ida se dará no dia anterior. Disponibilizada no Dejt nº 1658 do dia 03/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 48, de 02 de fevereiro de 2015 artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 32/2015, conceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA ANA CAROLINE BENTO MACIEL FREITAS, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a CRATEÚS/CE, no período de 3 a 5/2/2015, a fim de para presidir a VT de Crateús, em razão de sua designação para esse fim no período de 1 a 5/2/15, por meio da Portaria da Corregedoria nº 6/2015. Em razão dos horários das audiências, o deslocamento de ida se dará no dia anterior. Disponibilizada no Dejt nº 1658 do dia 03/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 49, de 02 de fevereiro de 2015 artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 32/2015,
5 conceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA LUCIANA JEREISSATI NUNES, DA DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a TIANGUÁ/CE, no período de 3 a 5/2/2015, a fim de para presidir a VT de Tianguá, em razão de sua designação para esse fim no período de 1 a 9/2/15, por meio da Portaria da Corregedoria nº 6/2015. Em razão dos horários das audiências, o deslocamento de ida se dará no dia anterior. Disponibilizada no Dejt nº 1658 do dia 03/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 50, de 02 de fevereiro de 2015 artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 32/2015, conceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA LUCIANA JEREISSATI NUNES, DA DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a TIANGUÁ/CE, no período de 24 a 26/2/2015, a fim de para presidir a VT de Tianguá, em razão de sua designação para esse fim no período de 19 a 28/2/15, por meio da Portaria da Corregedoria nº 6/2015. Em razão dos horários das audiências, o deslocamento de ida se dará no dia anterior. Disponibilizada no Dejt nº 1658 do dia 03/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 51, de 02 de fevereiro de 2015 artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 32/2015, conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO RONALDO SOLANO FEITOSA, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 2 a 6/2/2015, a fim de para presidir a 1ª VT do Cariri, em razão de sua designação para esse fim no período de 1º a 11/2/15, por meio da Portaria da Corregedoria nº 6/2015. Disponibilizada no Dejt nº 1658 do dia 03/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 52, de 02 de fevereiro de 2015 artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 32/2015, conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO RONALDO SOLANO FEITOSA, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 8 a 11/2/2015, a fim de para presidir a 1ª VT do Cariri, em razão de sua designação para esse fim no período de 1º a 11/2/15, por meio da Portaria da Corregedoria nº 6/2015.
6 Disponibilizada no Dejt nº 1658 do dia 03/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 53, de 02 de fevereiro de 2015 artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 32/2015, conceder ao JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO FABRÍCIO AUGUSTO BEZERRA E SILVA, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 2 a 5/2/2015, a fim de para presidir a 3ª VT do Cariri, em razão de sua designação para esse fim no período de 1º a 5/2/15, por meio da Portaria da Corregedoria nº 6/2015. Disponibilizada no Dejt nº 1658 do dia 03/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 54, de 02 de fevereiro de 2015 artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 32/2015, conceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA RAQUEL CARVALHO VASCONCELOS SOUSA, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a QUIXADÁ/CE, no período de 4 a 6/2/2015, a fim de para presidir a VT de Quixadá, em razão de sua designação para esse fim no período de 1º a 13/2/15, por meio da Portaria da Corregedoria nº 6/2015. Disponibilizada no Dejt nº 1658 do dia 03/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 55, de 02 de fevereiro de 2015 artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 32/2015, conceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA RAQUEL CARVALHO VASCONCELOS SOUSA, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a QUIXADÁ/CE, no período de 11 a 12/2/2015, a fim de para presidir a VT de Quixadá, em razão de sua designação para esse fim no período de 1º a 13/2/15, por meio da Portaria da Corregedoria nº 6/2015. Disponibilizada no Dejt nº 1658 do dia 03/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 56, de 3 de fevereiro de 2015 artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 36/2015,
7 conceder ao DESEMBARGADOR DO TRABALHO DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA, deste Regional, 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a RECIFE/PE, no período de 5 a 6/2/2015, a fim de participar do cerimonial de posse da nova Administração do TRT - 6ª Região, como convidado e representante do TRT7; em razão do horário de término das atividades, o deslocamento de volta se dará no dia seguinte. Disponibilizada no Dejt nº 1659 do dia 04/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 60, de 4 de fevereiro de 2015 artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 216/2014, Retificar a Portaria da Presidência nº 964/2014, que concedeu diárias ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, em razão de sua designação, por meio da Portaria da Corregedoria nº 117/2014, para viajar de FORTALEZA/CE a IGUATU/ CE, para presidir a VT de Iguatu (CE), no período de 7 a 31/1/2015, de forma a registrar como devidas 4,5 (quatro e meia) diárias pelo período de 26 a 30/1/2015, resultando no direito do pagamento de mais 1 (uma) diária, conforme retificação da data de ida desse deslocamento em informação do Exmo. Magistrado. Disponibilizada no Dejt nº 1662 do dia 09/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 61, de 5 de fevereiro de 2015 artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 38/2015, conceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA GLAUCIA MARIA GADELHA MONTEIRO e Juíza Auxiliar de Precatórios, lotada na DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a SÃO PAULO/SP, no período de 10 a 12/2/2015, a fim de participar do II Encontro Nacional dos Precatórios, evento que será realizado pelo CNJ em parceria com o TJ de SP. Em razão do horário de início das atividades, o deslocamento de ida se dará no dia anterior. Disponibilizada no Dejt nº 1662 do dia 09/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 62, de 5 de fevereiro de 2015 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 46/2015, conceder ao DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRT7 FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 24 a 26/2/2015, a fim de participar do 1º Encontro de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, na sede do TST, dias 25 e 26/2/2015. Tendo em vista o horário de início do evento, o deslocamento de ida se dará no dia anterior.
8 Vice- no exercício da Presidência Disponibilizada no Dejt nº 1662 do dia 09/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 63, de 06 de fevereiro de 2015 artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 32/2015, conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO, da DIRETO- RIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00, sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a CRATEÚS/CE, no período de 10 a 12/2/2015, a fim de presidir a VT de Crateús, no período de 6 a 28/2/2015, conforme designação por meio da Portaria da Corregedoria nº 6/2015. Tendo em vista o horário de início das audiências, o deslocamento de ida se dará no dia anterior. Disponibilizada no Dejt nº 1664 do dia 11/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 64, de 06 de fevereiro de 2015 artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 32/2015, conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO, da DIRETO- RIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00, sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a CRATEÚS/CE, no período de 24 a 27/2/2015, a fim de presidir a VT de Crateús, no período de 6 a 28/2/2015, conforme designação por meio da Portaria da Corregedoria nº 6/2015. Tendo em vista o horário de início das audiências, o deslocamento de ida se dará no dia anterior. Disponibilizada no Dejt nº 1664 do dia 11/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 66, de 11 de Fevereiro de 2015 legais e com fulcro no artigo 22, 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 37/2015, autorizar a Divisão de Pagamento de Pessoal a proceder ao pagamento de 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, vinculado às Varas do Trabalho de Sobral, por ter viajado de SOBRAL/CE a FORTALEZA/CE, no período de 05 a 06/02/2015, a fim de assistir a palestra sobre o Impacto do PJe na Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça do Trabalho, ministrado por Jacson Alexandre Pereira, Diretor do Serviço de Assistência aos Servidores do TRT12, na Sala de Aula da Escola Judicial, no dia 6/fevereiro, das 8:30 às 12:30. Disponibilizada no Dejt nº 1674 do dia 27/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 78, de 11 de fevereiro de º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 39/2015,
9 conceder ao DESEMBARGADOR CORREGEDOR DESTE TRIBUNAL, Dr. JEFFERSON QUESADO JÚNIOR, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 24 a 26/2/2015, a fim de participar do 1º Encontro de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, dias 25 e 26/2/2015. Ida no dia anterior, tendo em vista o horário de início do evento. Disponibilizada no Dejt nº 1676 do dia 03/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 82, de 12 de fevereiro de º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 42/2015, conceder à DESEMABRGADORA DO TRABALHO REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a FLORIANÓPOLIS/SC, no período de 25 a 27/2/2015, a fim de participar da 44ª Reunião de Trabalho e Assembléia Geral Extraordinária do CONSELHO NACIONAL DAS ESCOLAS DE MAGIS- TRATURA DO TRABALHO - CONEMATRA, a ser realizada nos dias 26 e 27/2/2015. Tendo em vista o horário de início do evento, o deslocamento de ida se dará no dia anterior. Disponibilizada no Dejt nº 1676 do dia 03/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 83, de 12 de fevereiro de º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 32/2015, conceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA ANA PAULA BARROSO SOBREIRA PINHEIRO, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a ARACATI/CE, no período de 02 a 04/2/2015, a fim de presidir a VT de Aracati, no período de 1 a 18/02/2015, conforme designação por meio da Portaria da Corregedoria nº 6/2015. Tendo em vista o horário de início das audiências, o deslocamento de ida se dará no dia anterior. Disponibilizada no Dejt nº 1676 do dia 03/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 84, de 12 de fevereiro de º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 32/2015, conceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA ANA PAULA BARROSO SOBREIRA PINHEIRO, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a ARACATI/CE, no período de 09 a 11/2/2015, a fim de presidir a VT de Aracati, no período de 1 a 18/02/2015, conforme designação por meio da Portaria da Corregedoria nº 6/2015. Tendo em vista o horário de início das audiências, o deslocamento de ida se dará no dia anterior.
10 Disponibilizada no Dejt nº 1676 do dia 03/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 86, de 12 de fevereiro de 2015 artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 47/2015, conceder ao JUIZ TITULAR DE VARA LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, da 02ª Vara do Trabalho de Sobral, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de SOBRAL/CE a ACARAÚ/CE, no período de 19 a 20/2/2015, a fim de realizar audiências da Justiça Itinerante na cidade de Acaraú/CE, nos dias 19 e 20/2/2015. Disponibilizada no Dejt nº 1671 do dia 24/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 87, de 12 de fevereiro de 2015 artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 49/2015, conceder ao JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, vinculado às Varas do Trabalho de Sobral, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de SOBRAL/CE a ACARAÚ/CE, no período de 5 a 6/3/2015, a fim de realizar audiências da Justiça Itinerante na cidade de Acaraú/CE, no dia 6/3/2015. Disponibilizada no Dejt nº 1674 do dia 27/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 97, de 23 de Fevereiro de 2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente a partir de , o artigo 22, 8º, da Lei nº 8.460/92, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT nº 339/13, e o Processo Administrativo Eletrônico TRT nº 52/2015, conceder a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho deste Tribunal Dra. REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO 01 (uma) diária e ½ (meia), no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), acrescida de 1 (um) adicional de deslocamento, no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar a Brasília-DF, no período de 08 a 09 de abril de 2015, a fim de participar da 1ª Reunião dos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, a se realizar no dia , das 9h às 17h. Disponibilizada no Dejt nº 1684 do dia 13/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 100, de 26 de fevereiro de 2015 legais, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente a partir de , o artigo 22, 8º, da Lei nº 8.460/92, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT nº 339/13, e o Processo Administrativo Eletrônico TRT nº 76/2015,
11 conceder ao Exmo. Sr. Desembargador Corregedor deste Tribunal, Dr. JEFFERSON QUESADO JÚNIOR, e à Exma. Desembargadora Federal do Trabalho deste Tribunal Dra. FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBU- QUERQUE, 03 (três) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), acrescidas de 01 (um) adicional de deslocamento, no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajarem a São Paulo-SP, no período de 04 a 07 de março de 2015, a fim de participarem do I Encontro Nacional das Comissões de Segurança, promovido Pelo TRT2, a ser realizado nos dias 05 e 06 de março de Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado os respectivos pagamentos. Disponibilizada no Dejt nº 1676 do dia 03/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 101, de 26 de fevereiro de 2015 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 68/2015, conceder ao JUIZ TITULAR DA VT DE LIMOEIRO DO NORTE MATEUS MIRANDA DE MORAES, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de LIMOEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 26 a 27/2/2015, a fim de participar do Curso Cálculo Trabalhista para Magistrados: Questões Práticas, que será realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro/2015. Vice-, no exercício eventual da Presidência Disponibilizada no Dejt nº 1676 do dia 03/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 102, de 26 de fevereiro de 2015 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 68/2015, conceder ao JUIZ TITULAR DA VT DE ARACATI ROBÉRIO MAIA DE OLIVEIRA, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de ARACATI/CE a FORTALEZA/CE, no período de 26 a 28/2/2015, a fim de participar do Curso Cálculo Trabalhista para Magistrados: Questões Práticas, que será realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro/2015. Vice-, no exercício eventual da Presidência Disponibilizada no Dejt nº 1676 do dia 03/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 103, de 26 de fevereiro de 2015 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 68/2015, conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, vinculado às Varas do Trabalho de Sobral, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de SOBRAL/CE a FORTALEZA/CE, no período de 25 a 27/2/2015, a fim de participar do Curso Cálculo Trabalhista para Magistrados: Questões Práticas, que será realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro/2015.
12 Vice-, no exercício eventual da Presidência Disponibilizada no Dejt nº 1676 do dia 03/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 104, de 26 de fevereiro de 2015 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 68/2015, conceder à JUÍZA TITULAR DA 02 VT DA REGIÃO DO CARIRI REGIANE FERREIRA CARVALHO SILVA, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar de JUAZEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 26 a 28/2/2015, a fim de participar do Curso Cálculo Trabalhista para Magistrados: Questões Práticas, que será realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro/2015. Vice-, no exercício eventual da Presidência Disponibilizada no Dejt nº 1676 do dia 03/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 105, de 26 de fevereiro de 2015 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 68/2015, conceder à JUÍZA TITULAR DA 01 VT DA REGIÃO DO CARIRI FERNANDA MONTEIRO LIMA VERDE, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar de JUAZEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 26 a 28/2/2015, a fim de participar do Curso Cálculo Trabalhista para Magistrados: Questões Práticas, que será realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro/2015. Vice-, no exercício eventual da Presidência Disponibilizada no Dejt nº 1676 do dia 03/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 111, de 02 de março de 2015 artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 82/2015, conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, da DIRE- TORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a QUIXADÁ/CE, no período de 25 a 27/2/2015, a fim de presidir a VT de Quixadá, no período de 25/02 a 01/03/2015, conforme designação por meio da Portaria da Corregedoria nº 11/2015. Tendo em vista o horário de início das audiências, o deslocamento de ida se dará no dia anterior. Disponibilizada no Dejt nº 1676 do dia 03/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 112, de 02 de março de 2015 artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 85/2015,
13 conceder ao DESEMBARGADOR CORREGEDOR DESTE TRIBUNAL, Dr. JEFFERSON QUESADO JÚNIOR, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a TIANGUÁ/CE, no período de 12 a 13/03/2015, a fim de participar da Correição Ordinária a ser realizada na única VT de Tianguá, no período de 12 a 13/03/2015. Tendo em vista o horário de início das audiências, o deslocamento de ida se dará no dia anterior. Disponibilizada no Dejt nº 1676 do dia 03/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 116, de 03 de março de 2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente a partir de , o artigo 22, 8º, da Lei nº 8.460/92, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT nº 339/13, e o Processo Administrativo Eletrônico TRT nº 59/2015, autorizar o pagamento de 02 (duas) diária e ½ (meia), no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), acrescidas do valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), correspondente ao adicional de deslocamento, ao Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE-PB e Professor da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO, para viajar de João Pessoa/PB a Fortaleza/CE, no período de 12 a 14 de março de 2015, a fim de ministrar o curso O DIREITO E A ARTE, no dia , de 8 às 12 e de 13 às 17h, na sala de aula da Escola Judicial. Tendo em vista a indisponibilidade de voo à noite do dia de término do evento, o retorno se dará no dia posterior. Disponibilizada no Dejt nº 1681 do dia 10/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 117, de 03 de março de 2015 artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 78/2015, conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO RONALDO SOLANO FEITOSA, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 17,5 (dezessete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a IGUATU/CE, a fim de presidir a VT de Iguatu, no período de 01 a 31/03/2015, conforme designação por meio da Portaria da Corregedoria nº 12/2015. Faça-se o expediente necessário e organiza-se a folha correspondente ao pagamento de diárias da seguinte forma: - 03 (três) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 02 a 05 de Março de 2015; - 03 (três) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 09 a 12 de Março de 2015; - 03 (três) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 15 a 18 de Março de 2015; - 04 (quatro) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 23 a 27 de Março de 2015; - 02 (duas) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 29 a 31 de Março de Disponibilizada no Dejt nº 1679 do dia 06/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 118, de 03 de março de 2015 artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 78/2015,
14 conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO, da DIRETO- RIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 12,5 (doze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a CRATEÚS/CE, a fim de presidir a VT de Crateús, no período de 01 a 31/03/2015, conforme designação por meio da Portaria da Corregedoria nº 12/2015. Tendo em vista o horário de início das audiências, o deslocamento de ida se dará no dia anterior. Faça-se o expediente necessário e organiza-se a folha correspondente ao pagamento de diárias da seguinte forma: - 02 (duas) diárias e ½ (meia), referente ao deslocamento no período de 03 a 05 de Março de 2015; - 02 (duas) diárias e ½ (meia), referente ao deslocamento no período de 10 a 12 de Março de 2015; - 02 (duas) diárias e ½ (meia), referente ao deslocamento no período de 16 a 18 de Março de 2015; - 02 (duas) diárias e ½ (meia), referente ao deslocamento no período de 25 a 27 de Março de 2015; - 02 (duas) diárias e ½ (meia), referente ao deslocamento no período de 29 a 31 de Março de Disponibilizada no Dejt nº 1679 do dia 06/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 119, de 03 de março de 2015 artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 78/2015, conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO ELIUDE DOS SANTOS OLIVEIRA, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 7,5 (sete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a TIANGUÁ/CE, a fim de presidir a VT de Tianguá, no período de 01 a 20/03/2015, conforme designação por meio da Portaria da Corregedoria nº 12/2015. Faça-se o expediente necessário e organiza-se a folha correspondente ao pagamento de diárias da seguinte forma: - 02 (duas) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 03 a 05 de Março de 2015; - 02 (duas) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 10 a 12 de Março de 2015; - 02 (duas) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 16 a 18 de Março de Disponibilizada no Dejt nº 1679 do dia 06/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 128, de 04 de março de 2015 artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 91/2015, conceder ao JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, vinculado às Varas do Trabalho de Sobral, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de SOBRAL/CE a CRUZ/CE, no período de 11 a 12/3/2015, a fim de realizar audiências da Justiça Itinerante na cidade de Cruz/CE, no dia 12/3/2015. Disponibilizada no Dejt nº 1679 do dia 06/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 130, de 06 de março de 2015 artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 89/2015,
15 conceder ao DESEMBARGADOR CORREGEDOR DESTE TRIBUNAL, Dr. JEFFERSON QUESADO JÚNIOR, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 10 a 11/3/2015, a fim de participar da solenidade de posse da Desembargadora Maria Helena Mallmann no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho - TST, a ser realizada no dia 10/3/2015, às 17h, no prédio do TST. O retorno se dará no dia seguinte, considerando o horário da solenidade de posse. Disponibilizada no Dejt nº 1681 do dia 10/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 131, de 06 de março de º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 70/2015, conceder ao DESEMBARGADOR DO TRABALHO DESTE TRIBUNAL, Dr. FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 16 a 17/4/2015, a fim de participar da Reunião com os Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro. Republicada no Dejt nº 1694 do dia 27/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. Disponibilizada no Dejt nº 1685 do dia 16/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 132, de 06 de março de º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 70/2015, conceder ao Juiz Titular da 2ª VT de Maracanaú Do Trabalho, Dr. CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 16 a 17/4/2015, a fim de participar da Reunião com os Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro. Disponibilizada no Dejt nº 1684 do dia 13/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 136, de 10 de março de º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 97/2015, conceder à JUÍZA TITULAR DE VARA REGIANE FERREIRA CARVALHO SILVA, da 02 VT DA REGIÃO DO CARIRI, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar de JUAZEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 12 a 14/3/2015, a fim de Participar do curso O Direito e a Arte, a ser ministrado na Sala de Aula da Escola Judicial, no dia 13/3/2015, de 8h às 12h e de 13h30min às 17h30min. Considerando o horário de início do evento, o deslocamento de vinda se dará no dia anterior.
16 Disponibilizada no Dejt nº 1684 do dia 13/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 137 de 10 de março de 2015 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO EVENTUAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 98/2015, conceder à JUÍZA TITULAR DE VARA FERNANDA MONTEIRO LIMA VERDE, da 01 VT DA REGIÃO DO CARIRI, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar de JUAZEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 12 a 14/3/2015, a fim de Participar do curso O Direito e a Arte, a ser ministrado na Sala de Aula da Escola Judicial, no dia 13/3/2015, de 8h às 12h e de 13h30min às 17h30min. Considerando o horário de início do evento, o deslocamento de vinda se dará no dia anterior. Vice-, no exercício eventual da Presidência Disponibilizada no Dejt nº 1684 do dia 13/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 138, de 10 de março de º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 72/2015, conceder ao DESEMBARGADOR DO TRABALHO ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO, no exercício da função de Corregedor Regional, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a CRATEÚS/CE, no período de 16 a 18/3/2015, a fim de realizar correição ordinária na VT de Crateús, no peródo de 16 a 18/3/2015. Disponibilizada no Dejt nº 1684 do dia 13/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 139 de 10 de março de º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 72/2015, conceder ao DESEMBARGADOR DO TRABALHO ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO, no exercício da função de Corregedor Regional, 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 360,00(trezentos e sessenta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a ARACATI/CE, no período de 26 a 27/3/2015, a fim de realizar correição ordinária na VT de Aracati, no peródo de 26 a 27/3/2015. Disponibilizada no Dejt nº 1684 do dia 13/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 140, de 10 de março de º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 113/2015,
17 conceder ao JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO RONALDO SOLANO FEITOSA, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 17/3/2015, a fim de participar de reunião com o Conselheiro do CNJ, Dr. Rubens Curado, no dia 17/3/2015, às 14h, para tratar de assuntos ligados ao Comitê Regional de Ações Prioritárias de 1º Grau. Disponibilizada no Dejt nº 1684 do dia 13/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 159, de 13 de março de º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 78/2015, conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO ELIUDE DOS SANTOS OLIVEIRA, lotado na DIRETO- RIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 1 (uma) diária complementar às concedidas por meio da Portaria TRT7 Presidência nº 119/2015, publicada no caderno administrativo do DEJT nº 1.679, de 6/3/2015, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), em razão da necessidade de sua permanência na VT de TIANGUÁ/CE, por mais um dia (13/3/2015), em razão da realização da Correição naquela unidade. Disponibilizada no Dejt nº 1687 do dia 18/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 160, de 13 de março de º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 110/2015, conceder à JUÍZA TITULAR DE VARA da Vara do Trabalho de Pacajus, KELLY CRISTINA DINIZ PORTO, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 8 a 9/4/2015, a fim de Participar na I Reunião com os Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil em Brasília/DF, no dia 9/4/2015. A Exma. Sra. Juíza viajará no dia anterior, 8/4/2015, em razão do horários e disponibilidade de vôos. Disponibilizada no Dejt nº 1693 do dia 26/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 161, de 16 de março de º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 78/2015, Autorizar à DIVISÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL proceder à restituição de 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), concedidas ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO RONALDO SOLANO FEITOSA, mediante a Portaria TRT7 Presidência nº 117/2015, publicada no caderno administrativo do DEJT nº 1.679, de 6/3/2015, para viajar de FORTALEZA/CE a IGUATU/CE, no período de 15 a 18/3/2015, a fim de presidir a VT de Iguatu, conforme designação na Portaria da Corregedoria 12/2015, em razão do cancelamento do deslocamento, conforme justificativas constantes dos autos.
18 Disponibilizada no Dejt nº 1687 do dia 18/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 162, de 16 de março de º, 3º, 4º e 17 do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 103/2015, conceder à COLABORADORA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de BELO HORIZONTE/MG a FORTALEZA/CE, no período de 22 a 25/3/2015, a fim de ministrar o curso Pesquisa Patrimonial para a Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais, nos dias 23 e 24/3/2015, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Considerando o horário de término do evento e os horários de voos disponíveis, o retorno se dará no dia seguinte. Tendo em vista o horário de início do evento, o deslocamento de vinda se dará no dia anterior, domingo. Disponibilizada no Dejt nº 1693 do dia 26/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 163, de 16 de março de º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 78/2015, conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, lotado na DIRE- TORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar de FORTALEZA/CE a IGUATU/CE, no período de 16 a 19/3/2015, a fim de presidir a VT de Iguatu, no período de 17 a 18/3/2015, conforme designação por meio da Portaria da Corregedoria nº 15/2015. Disponibilizada no Dejt nº 1687 do dia 18/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 172, de 20 de março de º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 114/2015, conceder ao Exmo. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE deste Tribunal, Dr. PLAUTO CARNEIRO PORTO, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 25 a 26/3/2015, a fim de participar da 2ª Reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, bem como da solenidade de abertura das comemorações aos 10 anos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, na cidade de Brasília/DF no dia 25/3 das 14h às 17h e 26/3 das 9h às 12h e 14h às 17h. Disponibilizada no Dejt nº 1695 do dia 30/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.
19 PORTARIA Nº 176, de 23 de março de º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 134/2015, conceder ao JUIZ TITULAR DE VARA CLOVIS VALENCA ALVES FILHO, da 03ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de JUAZEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 25 a 28/3/2015, a fim de participar do Curso Diálogos entre o Direito Civil e o Trabalhista, promovido pela Escola Judicial, no dia 26/03/2015, a partir de 13h30min, e no dia 27/3/2015, até 17h30min. Tendo em vista o horário do início e do término do evento, os deslocamentos serão realizados no dia anterior e posterior ao evento. Disponibilizada no Dejt nº 1695 do dia 30/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 177, de 23 de março de º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 134/2015, conceder ao JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO vinculado às Varas do Trabalho de Sobral, JAIME LUIS BEZ- ERRA ARAUJO, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de SOBRAL/CE a FORTALEZA/CE, no período de 26 a 27/3/2015, a fim de participar do Curso Diálogos entre o Direito Civil e o Trabalhista, promovido pela Escola Judicial, no dia 26/03/2015, a partir de 13h30min, e no dia 27/3/2015, até 17h30min. Disponibilizada no Dejt nº 1695 do dia 30/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 178, de 23 de março de º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 134/2015, conceder à JUÍZA TITULAR DE VARA REGIANE FERREIRA CARVALHO SILVA, da 2ª VARA DO TRA- BALHO DA REGIÃO DO CARIRI, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar de JUAZEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 26 a 28/3/2015, a fim de participar do Curso Diálogos entre o Direito Civil e o Trabalhista, promovido pela Escola Judicial, no dia 26/03/2015, a partir de 13h30min, e no dia 27/3/2015, até 17h30min. Disponibilizada no Dejt nº 1695 do dia 30/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 192, de 30 de março de º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 162/2015,
20 conceder ao DESEMBARGADOR DO TRABALHO DESTE TRIBUNAL DURVAL CÉSAR DE VASCON- CELOS MAIA, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE a RECIFE/PE, no período de 8 a 9/4/2015, a fim de representar o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região na sessão solene de posse da nova Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para o biênio 2015/2017, a ser realizada no dia 8/4/2015, às 17h; em razão do comparecimento a jantar em congratulações aos novos dirigentes, o retorno do Desembargador ocorrerá no dia posterior ao evento. Disponibilizada no Dejt nº 1705 do dia 13/04/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 195, de 27 de março de º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 99/2015, conceder ao JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO ANDRE BRAGA BARRETO, lotado na DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 30/3 a 01/4/2015, a fim de participar de treinamento do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, junto à Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), nos dias 31 de março e 1º de abril de 2015, de 8h às 18h. Tendo em vista o horário de início do evento, o deslocamento se dará no dia anterior. Disponibilizada no Dejt nº 1710 do dia 20/04/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 196, de 31 de março de º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 146/2015, conceder ao DESEMBARGADOR-CORREGEDOR DESTE TRIBUNAL JEFFERSON QUESADO JÚNIOR 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a LIMOEIRO DO NORTE/CE, no dia 10/04/2015, a fim de realizar correição ordinária na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, no dia 10 de abril de Disponibilizada no Dejt nº 1705 do dia 13/04/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região. PORTARIA Nº 197, de 31 de março de 2015 legais, e com fulcro no artigo 22, 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista o Ato CSJT.GP.SG nº 66/2015, publicado no DEJT de 30/3/2015, que dispõe sobre a realização de despesas com deslocamento de magistrados e servidores do Judiciário do Trabalho para atuação em projeto de interesse do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), observando as normas expedidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), inclusive quanto aos valores das diárias por este praticado, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 152/2015,
JOSE EDSON ABREU GADELHA
PORTARIA DG Nº 5, de 9 de janeiro de 2015 no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no 1º do artigo 58 da Lei nº 8.112/1990, na Portaria nº 653/1994 e no artigo 22, 8º, da Lei nº 8.460/1992, alterado
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