Source: https://www.anasps.org.br/gex-anasps-ano-xvii-edicao-986-2/
Timestamp: 2020-02-29 04:32:37+00:00
Document Index: 115287875

Matched Legal Cases: ['artigo 137', 'artigo 137', 'artigo 137', 'artigo 137', 'artigo 130', 'artigo 130', 'artigo 130', 'artigo 3', 'Artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 6', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3']

GEX/ANASPS - Ano XVII, Edição 986 - Anasps
GEX Anasps / GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 986
GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 986
Publicado em 17 de dez de 2019 em GEX Anasps
O calendário de pagamento de benefícios de 2020 já está disponível
Última modificação: 17/12/2019 08:42
Segurados do INSS já podem conferir a data em que seus benefícios serão depositados em 2020
A orientação do INSS é que os segurados fiquem atentos: a data de depósito dos proventos depende do número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. (Fonte: www.inss.gov.br)
PORTARIA Nº 644, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Cassar a aposentadoria de MARIA JOSÉ KINAKE BERNARDINO, matrícula SIAPE nº 0.886.796, à época dos fatos Técnica do Seguro Social do quadro de pessoal do INSS/ES, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao Serviço Público Federal, nos moldes do artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990. Os efeitos da presente penalidade deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial da ex-servidora nos Processos Administrativos Disciplinares nº 35239.000720/2013-99, nº 35239.001467/2006-61 e nº 35239.000771/2013-06, que resultou em penalidades de cassação de aposentadoria aplicada anteriormente à ex-servidora.
PORTARIA Nº 645, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Demitir ROBSON SANTOS ROSA, matrícula SIAPE nº 0.886.953, à época dos fatos Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do INSS/ES, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990. Os efeitos da presente penalidade deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do ex-servidor nos Processos Administrativos Disciplinares nº 35301.004321/2012-15 e nº 35301.007670/2009-93, que resultaram em penalidades de demissão aplicadas anteriormente ao ex-servidor.
PORTARIA Nº 646, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Demitir JADIR EUZÉBIO VAGO, matrícula SIAPE nº 0.887.216, à época dos fatos Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do INSS/ES, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao Serviço Público Federal, nos moldes do art. 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990. Os efeitos da presente penalidade deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do ex-servidor nos Processos Administrativos Disciplinares nº 35097.002254/2008-81, nº 35301.007672/2009-82, nº 35301.003615/2010-68 e nº 35301.001219/2013-49, que resultaram em penalidades de demissão aplicadas anteriormente ao ex-servidor.
PORTARIA Nº 647, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Demitir MIRIAN STINGLIN, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do INSS, Matrícula SIAPE nº 0901851, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, conforme artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990. Os efeitos práticos da presente penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial da servidora nos Processos Administrativos Disciplinares nº 35183.010880/2001-61,
35239.000720/2013-99, 35239.003287/2008-86, 35239.001467/2006-61,
35239.000711/2013-06, 35239.001463/2006-83 e 35194.001114/2013-54.
PORTARIA Nº 648, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Demitir HELDIRENA GIRÃO VIANA, à época dos fatos ocupante do cargo de Datilógrafo do quadro de pessoal do INSS, Matrícula SIAPE nº 0885145, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, conforme artigo 137, parágrafo único, Lei nº 8.112, de 1990. Os efeitos práticos da presente penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial da servidora nos Processos Administrativos Disciplinares nº 35204.000745/2012-17 e nº 35204.000919/2013-14.
PORTARIA Nº 650, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Suspender por 20 (vinte) dias CHRISTINA NUNES CAMEJO, Matrícula SIAPE nº 1097660, Técnica do Seguro Social do quadro de pessoal do INSS/SP, por não exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e por não observar normas legais e regulamentares, devendo ser observado a previsão do artigo 130, § 2º, da Lei nº 8.112, de 1990, o qual dispõe que se houver conveniência para o serviço, a penalidade de suspensão poderá ser convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço.
PORTARIA Nº 651, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Suspender por 60 (sessenta) dias EVELINE GRILLO PEREIRA, Técnica do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 0942561, por não observar as normas legais e regulamentares, devendo ser observado a previsão do artigo 130, § 2º, da Lei nº 8.112, de 1990, o qual dispõe que se houver conveniência para o serviço, a penalidade de suspensão poderá ser convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço.
PORTARIA Nº 652, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Suspender por 20 (vinte) dias Leandro dos Campos Alves, Matrícula SIAPE nº 1531175, Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do INSS/SP, por não exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e por não observar normas legais e regulamentares, devendo ser observado ainda a previsão do artigo 130, § 2º, da Lei nº 8.112, de 1990, o qual dispõe que se houver conveniência para o serviço, a penalidade de suspensão poderá ser convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço.
PORTARIA Nº 1.063, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispensar a servidora NORMA SUELY GOMES ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 0053529, da Função de Chefe de Divisão, código FCPE – 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a contar de 03/12/2019, em virtude de sua aposentadoria.
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Nº 1.407 – Reconduzir LUIZA ANDREA ROCHA CAMARINHA ao mandato de Conselheira Titular, Representante dos Trabalhadores na 12ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 2 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.107576/2019-32).
Nº 1.408 – Reconduzir USIEL BRITO SANTOS ao mandato de Conselheiro Titular, representante do Governo na 4ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado da Bahia, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 2 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.110199/2019-19).
PORTARIA Nº 14.004, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispensar o servidor CARLOS DE MELO ANDRADE, matrícula 1.501.748, CPF nº 037.628.648-29, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada de Chefe de Divisão Regional, código FCPE-101.2, da Coordenação Regional da Subsecretaria da Perícia Médica Federal.
PORTARIA Nº 14.005, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispensar a servidora MARIZILDA LIMEIRA GUEDES SUJTO, matrícula 1.542.731, CPF nº 076.360.748-77, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, do encargo de substituta eventual de CARLOS DE MELO ANDRADE, Chefe de Divisão Regional, código FCPE-101.2, da Coordenação Regional da Subsecretaria da Perícia Médica Federal.
PORTARIA Nº 14.034, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar o servidor MÁRIO YOCHIMI MIURA, matrícula 1.539.759, CPF nº 551.375.399-53, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para a Função Comissionada de Chefe de Divisão Regional, código FCPE-101.2, da Coordenação Regional da Subsecretaria da Perícia Médica Federal.
PORTARIA Nº 13.742, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispensar a servidora ANA CAROLINA CORDEIRO DE ANDRADE SPELIER, matrícula 1.372.466, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, do encargo de substituta eventual de TÂNIA DE FÁTIMA KUROWSKI FIEDLER, Chefe de Divisão Regional, código FCPE-101.2, da Coordenação Regional da Subsecretaria da Perícia Médica Federal.
PORTARIA Nº 13.762, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispensar a servidora TÂNIA DE FÁTIMA KUROWSKI FIEDLER, matrícula 1.500.723, CPF nº 186.105.289-87, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada de Chefe de Divisão Regional, código FCPE-101.2, da Coordenação Regional da Subsecretaria da Perícia Médica Federal.
PORTARIA Nº 13.764, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar o servidor FÁBIO FONTES FARIAS, matrícula 1.328.065, CPF nº 883.030.045-49, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para a Função Comissionada de Chefe de Divisão Regional, código FCPE-101.2, da Coordenação Regional da Subsecretaria da Perícia Médica Federal.
PORTARIA Nº 13.754, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a ALCEU JOSE PONESTK JUNIOR, matrícula SIAPECAD nº 835431, matrícula SIAPE nº 899940, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – 434550, Classe S, Padrão IV, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
REGINA MARIA LOVATO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 3.387, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar HAROLD VANN HALLEN FONTES, matrícula nº 1.492.533, CPF nº 054.866.176-66, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Gestão da Experiência do Usuário, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais da Diretoria de Atendimento.
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Nº 3.379 – Dispensar, a contar de 15 de março de 2019, TANIA VALQUIRIA ROSSETO PAVON, matrícula nº 0.900.250, CPF nº 043.586.918-38, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Birigüi, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araçatuba/SP, em virtude de aposentadoria.
Nº 3.380 – Designar MARCELO PIRES DEGRANDE, matrícula nº 1.453.314, CPF nº 120.003.878-96, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Birigüi, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araçatuba/SP.
Nº 3.381 – Dispensar MARCELO PIRES DEGRANDE, matrícula nº 1.453.314, CPF nº 120.003.878-96, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Birigüi, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araçatuba/SP.
Nº 3.382 – Dispensar ANGELO TAKASHI SHIBATA, matrícula nº 1.702.541, CPF nº 314.010.888-56, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Palmital, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.
Nº 3.383 – Dispensar CLEBERSON APARECIDO FERNANDES, matrícula nº 1.452.962, CPF nº 280.430.058-77, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Assis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.
Nº 3.384 – Designar ANGELO TAKASHI SHIBATA, matrícula nº 1.702.541, CPF nº 314.010.888-56, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Assis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.
Nº 3.385 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2019, MARIA CRISTINA NOGUEIRA, matrícula nº 0.936.069, CPF nº 058.425.198-01, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Marília, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.
Nº 3.386 – Designar CLEBERSON APARECIDO FERNANDES, matrícula nº 1.452.962, CPF nº 280.430.058-77, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Marília, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.
Nº 3.388 – Dispensar FELIPE DE ARAÚJO LIMA, matrícula nº 5.245.686, CPF nº 647.810.621-72, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Assessoramento Jurídico de Benefícios, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
Nº 3.389 – Dispensar VANESSA CARINA ZANIN, matrícula nº 5.585.381, CPF nº 033.141.569-01, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Consultoria de Benefícios, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
PORTARIA Nº 3.390, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar FELIPE DE ARAÚJO LIMA, matrícula nº 5.245.686, CPF nº 647.810.62172, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Consultoria de Benefícios, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
PORTARIA Nº 3.391, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar VANESSA CARINA ZANIN, matrícula nº 5.585.381, CPF nº 033.141.56901, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Ações Prioritárias, código FCPE 101.3, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
PORTARIA Nº 3.392, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar TIAGO TURCATEL, matrícula nº 1.527.145, CPF nº 809.257.582-72, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Boa Vista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Boa Vista/RR.
PORTARIA Nº 3.365, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar ALINE TOFETI NAVES, matrícula 1.633.491, CPF nº 718.575.401-15, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessora Técnica, código FCPE 102.3, da Diretoria de Benefícios, ficando exonerada da função que atualmente ocupa.
PORTARIA Nº 24, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Nomear FREDERICO JORGE MAGALHÃES PEREIRA DE LIRA, matrícula nº 2.774.965, CPF nº 076.710.154-58, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço Regional de Assuntos Estratégicos, código DAS 101.1, da Procuradoria Regional Brasília/ D F.
PORTARIA Nº 21, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispensar, a contar de 25/11/2019, IVANA SOUTO DE MEDEIROS, matrícula nº 1.633.831, CPF nº 045.201.104-32, da função gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Natal/RN.
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Nº 44 – Dispensar, a contar de 10 de dezembro de 2019, PAULO ROBERTO DOS SANTOS LAPA, matrícula nº 0.881.016, CPF nº 230.884.942-87, da Função Gratificada, código FG 3, da Auditoria Regional Manaus/AM.
Nº 45 – Designar JULIO OLIMAR DE SOUZA MESQUITA, matrícula nº 0.880.649, CPF nº 274.814.332-91, para exercer a Função Gratificada, código FG 3, da Auditoria Regional Manaus/AM.
Nº 46 – Designar JULIO OLIMAR DE SOUZA MESQUITA, matrícula nº 0.880.649, CPF nº 274.814.332-91, para o encargo de substituto eventual de Auditor-Regional, código DAS 101.1, da Auditoria Regional Manaus/AM, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 43, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar CARLA OLIVEIRA CURVELLO DURAN , matrícula nº 1.781.752, CPF nº 313.704.895-87, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Inteligência e Suporte em Auditoria, código FCPE 101.3, da Auditoria-Geral, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 93, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispensar CLAUDIO MACEDO PINA, matrícula nº 0.221.855, CPF nº 836.579.24787, da Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão de Projetos, código FCT 4, da Divisão de Finanças, Orçamento e Logística, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 94 – Dispensar DANIELLE AGUIAR DIAS DE FREITAS, matrícula nº 1.376.688, CPF nº 020.438.334-05, do encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Licitações e Contratos, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, a contar de 09 de dezembro de 2019.
Nº 95 – Designar CANTIDIO DE FREITAS MUNDIM NETO, matrícula nº 0.878.347, CPF nº 221.273.131-00, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Licitações e Contratos, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos e impedimentos legais da titular.
PORTARIA Nº 63, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispensar, a pedido, REGINA CELIA DA SILVA, matrícula nº 0.699.272, CPF nº 162.619.332-00, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Cacoal, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.
PORTARIA Nº 65, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar LAURO IATSKIU JUNIOR, matrícula nº 2.039.026, CPF nº 078.391.56916, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Acordos Nacionais de Benefícios, código FCPE 101.2, da Diretoria de Benefícios.
Nº 66 – Dispensar, a pedido, a contar de 24 de maio de 2019, SANDRA SETO TAKEGUMA UTIKAWA, matrícula nº 1.377.066, CPF nº 519.544.359-91, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1 , da Gerência Executiva Jundiaí/SP.
Nº 67 – Designar TATIANA ROBERTA CAZARI, matrícula nº 1.453.155, CPF nº 277.971.688-65, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1 , da Gerência Executiva Jundiaí/SP.
PORTARIA Nº 38, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispensar, a contar de 14 de novembro de 2019, MARCIA LUISA SEBBEN, matrícula nº 0.926.807, CPF nº 391.378.210-91, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Caxias do Sul/RS, em
virtude de sua aposentadoria.
CLOVIS DE CASTRO JUNIOR
PORTARIA Nº 210, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispensar, a pedido, o servidor ANDERSON ANTONIELLE PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.905.307, CPF nº 067.308.344-63, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Maria da Boa Vista, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Petrolina/PE.
PORTARIA Nº 211, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar, o servidor RANILSON JOSÉ VIEIRA, matrícula nº 2.412.402, CPF nº 058.443.824-98, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Maria da Boa Vista, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Petrolina/PE, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Nº 156 – Dispensar, a contar de 30 de setembro de 2019, JOAQUIM FERNANDES DA ROCHA, matrícula nº 0699522, CPF nº 085.425.382-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Preto do Oeste, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, em virtude de sua aposentadoria.
Nº 157 – Designar IRINEU PEDRO GOMES, matrícula nº 0702062, CPF nº 040.721.112-87, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Preto do Oeste, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 158 – Designar JOMAR RODRIGUES BELTRAO, matrícula nº 1781934, CPF nº 122.303.081-49, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Arraias, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Palmas/TO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 164 – Designar MAYCON RODRIGUES COSTA, matrícula nº 1949604, CPF nº 016.580.403-33 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ponta Porã, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 165 – Designar FRANCISCO ALVES DA SILVA, matrícula nº 0752235, CPF nº 057.477.401-72, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cidade Ocidental, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 166 – Dispensar, a contar de 3 de dezembro de 2019, CARLOS ALBERTO SILVEIRA, matrícula nº 2022855, CPF nº 819.542.551-87, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Miranda, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.
Nº 167 – Designar NELSON FLORENTIN CHIMENES, matrícula nº 1244664, CPF nº 012.607.981-19, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Miranda, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidados os atos por ele praticados a contar de 3 de dezembro de 2019.
Nº 168 – Designar RONALDO INACIO DA SILVA, matrícula nº 0886364, CPF nº 308.966.491-72, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Três Lagoas código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidados os atos por ele praticados a contar de 3 de dezembro de 2019.
Nº 227 – Dispensar, ELAINE MILANI DA COSTA, matrícula nº 0.942.253, CPF nº 050.053.688-09, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Caetano do Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo André/SP.
Nº 228 – Dispensar, a pedido, a contar de 30/08/2019, RENATO CESAR DE LIMA, matrícula nº 1.493.297, CPF nº 287.342.928-37, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ibitinga, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.
Nº 229 – Dispensar, LUCIA THEREZINHA DE LAURENTIZ RODRIGUES GOMES, matrícula nº 0.938.541, CPF nº 981.689.248-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Jaboticabal, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.
Nº 230 – Designar, LÍGIA CRISTINA FRANCHI DOS SANTOS, matrícula nº 1.991.649, CPF nº 329.197.878-10, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pirassununga, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP, nos afastamentos e impedimentos legais e na vacância do cargo.
Nº 231 – Designar, ROSANA CAVALCANTI SOUZA, matrícula nº 1.452.295, CPF nº 256.794.608-07, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Caetano do Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo André/SP, nos afastamentos e impedimentos legais e na vacância do cargo.
Nº 232 – Designar, SILOMAR MOREIRA DE CASTILHO, matrícula nº 2.040.782, CPF nº 268.717.608-73, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Artur Nogueira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP, nos afastamentos e impedimentos legais e na vacância do cargo.
Nº 233 – Designar, SANDRA REGINA COROLIN, matrícula nº 1.708.768, CPF nº 309.525.208-00, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tambaú, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP, nos afastamentos e impedimentos legais e na vacância do cargo.
Nº 224 – Dispensar, DANIELA DE ALCÂNTARA GUIRALDELLI, matrícula nº 2.018.709, CPF nº 294.005.588-21, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Franca, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.
Nº 225 – Designar, GUSTAVO PERES DOS REIS, matrícula nº 2.026.900, CPF nº 221.061.218-73, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Franca, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP, nos afastamento e impedimentos legais e na vacância do cargo.
Nº 226 – Designar, DANIELA DE ALCÂNTARA GUIRALDELLI, matrícula nº 2.018.709, CPF nº 294.005.588-21, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAB Reconhecimento de Direitos – SRI, código FCPE 101.1, vinculada à Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamento e impedimentos legais e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 272, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar ISA MARA ANTUNES BAPTISTA, matrícula nº 1.097.869, CPF nº 091.164.148-37, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita do Sapucaí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Poços de Caldas/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Designar ISA MARA ANTUNES BAPTISTA, matrícula nº 1.097.869, CPF nº 091.164.148-37, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita do Sapucaí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Poços de Caldas/MG, nos afastamentose impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
Nº 227 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora, FERNANDA FERNANDES GIL KADRI, Matrícula SIAPE nº 0886479, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, código da vaga nº 0513778, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso “III“, alínea a da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o cargo citado
Nº 228 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARILDA DAS NEVES CRUZ, Matrícula SIAPE 0886070, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513401, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o cargo citado.
ANTÔNIO DEONES TEIXEIRA
2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 237 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA IRENE MATTOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1709062, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, classe C, padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35014.021614/2019-79. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.
Nº 247 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELANI GOMES XIMENES, matricula SIAPE nº 1039777, ocupante do cargo de Assistente Social classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.010613/2019-61, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 265 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS COUTINHO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0904536, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.009439/2019-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 268 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora IÊDA MAIZE MAIA DA SILVA, matricula SIAPE nº 0902686, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos do Seguro Social classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.010479/2019-07, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 269 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURO AUGUSTO SALDANHA E SILVA, matricula SIAPE nº 0948491, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.009438/2019-60, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 270 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GIVALDO ALVES DO NASCIMENTO, matricula SIAPE nº 0904080, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.010323/2019-18, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 271/SOGP – GEXREC/INSS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária à servidora PAULO FRANCISCO DA SILVA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 0947765, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.010895/2019-05, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 115, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora, ROSA MARIA COSTA MOREIRA, matrícula 0881832, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3o, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo SEI 35014.007598/2019-10, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 232, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora NEURACI FERREIRA DE ABREU matrícula SIAPE nº 0899.280, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo nº 35172.000749/2019-88, declarando em conseqüência, o referido cargo vago.
5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
N 251 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MANUEL SANTOS SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 0943047, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.004023/2019-47, em consequência, declarar vago o referido cargo.
N 252 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora RITA CÁSSIA FERNANDES DALTRO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 0882917, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.004007/2019-54, em consequência, declarar vago o referido cargo.
6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU
PORTARIA Nº 125, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Ione Vani Diniz de Menezes, matrícula 0942575, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI nº 35014.009635/2019-16. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
TÂNIA REGINA RIBEIRO DE LIM
PORTARIA Nº 126, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Célia Marino D’Ávila, matrícula 0941499, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI nº 35014.009590/2019-80. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 127, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Denise Maria Villaça Pastrello, matrícula 0948347, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI nº 35014.009505/2019-83. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 91, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder Pensão a REGINA MARIA TAVARES COLLARES, por morte do servidor LÚCIO BARRETO COLLARES, matrícula 6641481, a contar de 03/11/2019, ocupante do cargo de Supervisor Médico Pericial, aposentado, classe B, padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 03/11/2019, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I da Lei
10.887/2004.(Processo nº 35014.014166/2019-57).
8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 83, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora Vilma Beundine da Cunha, matrícula nº 1102448, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37328.001317/2019-07, declarando, em consequência, o cargo vago.
9 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 246, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora KATIA REGINA DA SILVA CALADO, Matrícula SIAPE nº 0.912.328, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 35311.000457/2019-11). Em consequência declarar vago o referido cargo.
PAULO FERNANDO FRANCISCO
PORTARIA Nº 247, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ VELOSO RAMOS, Matrícula SIAPE nº 0.912.765, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 35311.000452/2019-81). Em consequência declarar vago o referido cargo.
10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 50, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA HELOISA ALVARENGA, matrícula 0896050, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo implementado os requisitos na forma do art. 3º da EC-47/2005, com proventos calculados conforme § 1º do art. 3º da EC-103/2019.
11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 93, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
1.º- Conceder aposentadoria voluntária a servidora MIRIAM REGINA TAUTZ
matrícula SIAPE 1.707.646, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social classe C, padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea a da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/2003 e com provento integrais, calculados com base no Art. 1º da Lei
10.887/04, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
2.º- Declarar vago o referido cargo. Processo n.º 35271.000392/2019-10.
GILDA CATARINA WEIRICH JEFREMOVAS
12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 38, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor DORIVAL SEBASTIÃO ROSSI, matrícula SIAPE nº 0948680, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 2005.
Em conseqüência declarar vago o referido cargo.