Source: https://mpmt.mp.br/secao/549
Timestamp: 2019-02-21 07:22:10+00:00
Document Index: 58910526

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 15', 'artigo 6', 'artigo 39', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 10', 'artigo 16', 'artigo 12', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 4', 'artigo 26', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 26', 'Artigo 26', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 3', 'artigo 1', 'artigo 5', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 15', 'artigo 3']

RESOLUÇÃO Nº 160/2019-CPJ
RESOLUÇÃO Nº 160/2019-CPJ Altera a Resolução nº 141/2017-CPJ, que dispõe sobre o planejamento estratégico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 159/2018-CPJ Revoga a Resolução nº 156/2018-CPJ, que dispõe sobre o conflito de atribuições no âmbito do Ministério Público.
RESOLUÇÃO Nº 158/2018-CPJ Revoga a Resolução nº 65/2011-CPJ, que criou o Grupo Especial para atuar, com exclusividade, na recuperação das áreas de preservação permanente degradadas localizada às margens do Rio Cuiabá
RESOLUÇÃO Nº 157/2018-CPJ Altera as Resoluções nº 104/2015-CPJ, 105/2015-CPJ e 106/2015-CPJ, acoplando as atribuições das promotorias especializadas em bacias hidrográficas em outras promotorias de justiça já instaladas
RESOLUÇÃO Nº 156/2018-CPJ - Revogada Dispõe sobre o conflito de atribuições no âmbito do Ministério Público
RESOLUÇÃO Nº 155/2018-CPJ Altera o artigo 2º, área cível, I.I, da Resolução nº 105/2015-CPJ, correlato às atribuições da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta
RESOLUÇÃO nº 154-2018-CPJ Altera os incisos 1.1; IR e, I.111 da Área Cível e, 1.1 e 1.11 da Área Criminal, todos do art. 2° - Comarca de Barra do Garças, da Resolução ri° 104/2015 — CR1 que define as atribuições das Promotorias de justiça de Entrância Final.
RESOLUÇÃO nº 153-2018-CPJ Altera o art. 8° e seu Parágrafo único da Resolução nº 132/2017 CSMP que estabelece critérios para definir a titularidade das Procuradorias de Justiça do Estado de Mato Grosso, fixa suas atribuições e dá outras providências.
RESOLUÇÃO nº 152-2018-CPJ Altera o inciso I.I e suas letras c e, d e, letra a do inciso I.II todos do artigo 15 – Comarca de Juína - Área Criminal, na Resolução nº 105/2015-CPJ que define as atribuições das Promotorias de Justiça de Entrância intermediária.
RESOLUÇÃO nº 151-2018-CPJ Altera os incisos I.II e I. III do art. 3° - Comarca de Cáceres – Área Criminal da Resolução n° 104/2015-PGJ que define as atribuições das Promotorias de Entrância Final, redistribuindo parte das atribuições das 2ª e 3ª Promotorias Criminais.
RESOLUÇÃO nº 150-2018-CPJ Altera o inciso I.IV do art. 7° - Comarca de Sinop – Área Cível , da Resolução n° 104/2015 -PGJ, que define as atribuições das Promotoria de Justiça de Entrância Final, conferindo à 4ª Promotoria de Justiça Cível as atribuições relacionadas à velação das
RESOLUÇÃO nº 149-2018-CPJ Altera o caput, incisos I e II; inclui o inciso III, revoga os §§ 4° e 5°, todos do art. 4° e também o art. 11 da Resolução n° 132/2017 que estabelece critérios para definir a titularidade das Procuradorias de Justiça do Estado de Mato Grosso, fixa suas
RESOLUÇÃO nº 148-2018-CPJ Altera os incisos I, II, III, IV e V da Área Cível e; incisos I, IV, V e VII da Área Criminal, todos do artigo 6° da Resolução n° 104/2015 PGJ que define as atribuições das Promotoria de Justiça de Entrância Final.
RESOLUÇÃO Nº 147/2018-CPJ Dispõe sobre a decisão relativa à aplicação de sanções disciplinares aos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 146/2018-CPJ Altera alínea “c” do inciso I.II do art. 4º da Resolução nº 104/2015-CPJ, que define as atribuições das Promotorias de Justiça de Entrância Final.
RESOLUÇÃO Nº 145/2018-CPJ Altera a letra k, inciso I.I, art. 4° - Área Criminal - Cuiabá; inciso I.IV do art. 6° - Área Cível - Rondonópolis; inciso I.IV do art. 7° - Área Criminal – SINOP; incisos I.II e I. III do art. 10 – Área Cível e, inciso I.II Área Criminal – Várzea Gran
RESOLUÇÃO Nº 144/2018-CPJ Dispõe sobre o incentivo a AUTOCOMPOSIÇÃO na atuação dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso na tutela coletiva e a criação e funcionamento, na área da Cidadania/Consumidor, da CENTRAL DE AUTOCOMPOSIÇÃO vinculada à Procuradoria Espe
RESOLUÇÃO Nº 143/2018-CPJ Regulamenta por meio desta Resolução, o disposto na lei complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, artigo 39, § 9º – Lei Orgânica do MP, definindo as atribuições das Procuradorias de Justiça Especializadas na formatação e execução
RESOLUÇÃO Nº 142/2018-CPJ Acrescenta à alínea f do inciso I.I, item ÁREA CRIMINAL, do art. 4º da Resolução 104/2015-PGJ, os crimes contra as relações de consumo
RESOLUÇÃO Nº 141/2017-CPJ Dispõe sobre o planejamento estratégico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 140/2017-CPJ Revoga a Resolução n° 131a/2017 publicada no Diário Oficial datado de 1° de março de 2017, que alterava o art. 20 da Resolução n° 105/2015 – Atribuições das Promotorias de Entrância Intermediária – Comarca de Paranatinga.
RESOLUÇÃO Nº 139/2017-CPJ Altera a Resolução nº 105/2015-CPJ, que define as atribuições das Promotorias de Justiça de Entrância Intermediária.
RESOLUÇÃO Nº 138/2017-CPJ Instala as 39ª, 40ª, 41ª e 42ª Promotorias de Justiça Cíveis na comarca de Cuiabá e altera a Resolução nº 104/2015-CPJ, que define as atribuições das Promotorias de Justiça de Entrância Final.
RESOLUÇÃO Nº 137/2017-CPJ Altera a Resolução nº 132/2017-CPJ, que estabelece critérios para definir a titularidade das Procuradorias de Justiça do Estado de Mato Grosso, fixa suas atribuições e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 136/2017-CPJ Cria o MEMORIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, seu CONSELHO CURADOR e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 135/2017-CPJ Acrescenta as 17ª, 18ª e 19ª Promotorias de Justiça ao inciso I.I, altera as alíneas “b”, “d” e “f” e acrescenta a alínea “l”, todas do inciso I.I do art. 4º – Comarca de Cuiabá - Área Criminal. Exclui o inciso I.III do art. 4º -– Comarca de Cuiabá - ...
RESOLUÇÃO Nº 134/2017-CPJ Altera o art. 2º, área criminal, da Resolução nº 105/2015 – CPJ que trata define as atribuições das Promotorias de Justiça de entrância intermediária.
RESOLUÇÃO Nº 133/2017-CPJ Altera o art. 1° da Resolução n° 83/2013 — CPJ, que trata das correições nas Promotorias de Justiça.
RESOLUÇÃO Nº 132/2017-CPJ Estabelece critérios para definir a titularidade das Procuradorias de Justiça do Estado de Mato Grosso, fixa suas atribuições e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 131a/2017-CPJ Revoga pela Resolução nº 140/2017-CPJ
RESOLUÇÃO Nº 131/2017-CPJ Altera o artigo 4º, I.I, “b.1”, 2, I.IV, “a”, “b”, “c”, “d”, 8, da Resolução nº 104/2015-CPJ.
RESOLUÇÃO Nº 130/2017-CPJ Transforma a 4ª Procuradoria de Justiça Cível em 15ª Procuradoria de Justiça Criminal
RESOLUÇÃO Nº 129/2017-CPJ - Revogada Altera os artigos 3º - Comarca de Cáceres e, 6º - Comarca de Rondonópolis, da Resolução nº 104/2015-CPJ que define as atribuições das Promotorias de Justiça de Entrância Final.
RESOLUÇÃO Nº 128/2017-CPJ - Revogada Altera os artigos 3º e 19 da Resolução nº 105/2015-CPJ.
RESOLUÇÃO Nº 127/2017-CPJ Altera o artigo 4º, I.IV, “a”, “b”, “c”, “d”, 8, da Resolução nº 104/2015-CPJ.
RESOLUÇÃO Nº 126/2016-CPJ Altera o art. 2ºV e inclui o parágrafo 4º ao art. 5º da Resolução nº 43/2010 – CPJ, que dispõe sobre o regulamento das consignações em folha de pagamento aos membros, servidores, ativos e inativos, servidores comissionados e pensionistas do MP/MT.
RESOLUÇÃO Nº 125/2016-CPJ Altera o artigo 4º, I, I.I, “a”, 1 da Resolução nº 104/2015-CPJ.
RESOLUÇÃO Nº 124/2016-CPJ - Revogada Altera o inciso I e, acrescenta o inciso I.VIII ao artigo 10 – Comarca de Várzea Grande - Área Cível - da Resolução nº 104/2015 – CPJ – que define as atribuições das Promotorias de Justiça de Entrância Final.
RESOLUÇÃO Nº 123/2016-CPJ Altera o artigo 16, I.I e I.II, da Resolução nº 105/2015-CPJ.
RESOLUÇÃO Nº 122/2016-CPJ Inclui os §§ 7° e 8° ao art. 4°, altera o caput e inclui os §§ 1°a 5° ao art. 6° da Resolução n° 32/2008 CPJ, que define a titularidade das Procuradorias de Justiça do Estado de Mato Grosso, fixa suas atribuições e dá outras providências. Revogada 132/17
RESOLUÇÃO Nº 121/2016-CPJ Define a escala de substituição das 6ª,7ª,8ª,9ª,10ª, 12ª, 13ª e 27ª Promotorias de Justiça do Núcleo de Atuação Judicial Criminal da Entrância Final – Comarca da Capital. (Art. 11 da Resolução 104/2015)
RESOLUÇÃO Nº 120/2016-CPJ Atribui à sede própria do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - Anexo I da Procuradoria Geral de Justiça, o nome do Procurador de Justiça Luiz Vidal da Fonseca.
RESOLUÇÃO Nº 119/2016-CPJ Altera o artigo 12, I.I e I.II, da Resolução nº 105/2015-CPJ.
RESOLUÇÃO Nº 118/2016-CPJ Altera o artigo 6º, I.I, da Resolução nº 104/2015-CPJ.
RESOLUÇÃO Nº 117/2015-CPJ Aprova o Plano Estratégico 2016-2023 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 116/2015-CPJ Altera o inciso I.I do artigo 6° - Área Cível, inciso I.I do artigo 6° - Área Criminal, inciso I.I do artigo 11 - Área Criminal e, acrescenta a Área Cível, incisos I e I.I ao artigo 11, da Resolução n° 105/2015-PGJ que define as atribuições das Promot
RESOLUÇÃO Nº 115/2015-CPJ Altera os artigos 2º, 3º, 5º e 8º da Resolução nº 104/2015-CPJ.
RESOLUÇÃO Nº 114/2015-CPJ Altera o artigo 4º, I.V, letras a e c, da Resolução nº 104/2015-CPJ.
RESOLUÇÃO Nº 113/2015-CPJ Referenda a Resolução 111/2015-CPJ e altera a redação do seu artigo 26.
RESOLUÇÃO Nº 112/2015-CPJ Altera o artigo 9º da Resolução nº 104/2015-CPJ.
RESOLUÇÃO Nº 111/2015-CPJ Altera o inciso X, do artigo 9º e, artigo 26. Acrescenta os §§ 1º a 4º ao Artigo 26 da Resolução nº 37/2009-CPJ/Regimento Interno.
RESOLUÇÃO Nº 110/2015-CPJ Altera o caput e revoga os parágrafos 1º e 4º do artigo 4º da Resolução nº 32/2008-CPJ (com redação dada pelas Resoluções nº 70/2011-CPJ e 109/2015-CPJ). REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 132/2017-CPJ.
RESOLUÇÃO Nº 109/2015-CPJ Altera o artigo 4º da Resolução nº 32/2008-CPJ (com redação dada pela Resolução nº 70/2011-CPJ). REVOGADA PELO RESOLUÇÃO Nº 132/2017-CPJ.
RESOLUÇÃO Nº 108/2015-CPJ - Revogada Altera os artigos 3º e 6º da Resolução nº 104/2015-CPJ.
RESOLUÇÃO Nº 107/2015-CPJ Acrescentar o item “8” na letra “a” do I.I do art. 4º e alterar os artigos 4º, I.III e 10, Área Criminal, ambos da Resolução nº 104/2015 –CPJ, que trata das atribuições das promotorias de justiça de entrância final.
RESOLUÇÃO Nº 106/2015-CPJ Relaciona as Promotorias de Justiça de Entrância Inicial
RESOLUÇÃO Nº 105/2015-CPJ Definir as atribuições das Promotorias de Justiça de Entrância Intermediária.
RESOLUÇÃO Nº 104/2015-CPJ Defini as atribuições das Promotorias de Justiça de Entrância Final.
RESOLUÇÃO Nº 103/2015-CPJ Acrescenta o art. 7-A à Resolução nº 32-2008 – CPJ. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 132/2017-CPJ.
RESOLUÇÃO Nº 102/2015-CPJ Revoga a Resolução nº 084/2013-CPJ, que regulamenta o procedimento de aposentação por interesse público dos membros vitalícios do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 101/2014-CPJ Diferença de subsídio dos membros do MP/MT
RESOLUÇÃO Nº 100/2014-CPJ Instala as 13ª e 14ª Procuradorias de Justiça com atribuições criminais e altera, em parte, a Resolução nº 32/2008-CPJ.
RESOLUÇÃO Nº 099/2014-CPJ Revoga a Resolução nº 45/2010, que criou o Grupo Especial GEACOPA.
RESOLUÇÃO Nº 098/2014-CPJ Acrescenta parágrafo único ao art. 1° da Resolução 07/1999-CPJ que dispõe sobre diárias dos Membros do Ministério Público, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 097/2013-CPJ Diferença subsídio dos membros do MP/MT
RESOLUÇÃO Nº 096/2013-CPJ Cria, no âmbito do Ministério Público, o sistema de gestão por indicadores de resultados.
RESOLUÇÃO Nº 095/2013-CPJ Altera o art. 2º, II e III da Resolução nº 032/2009-CPJ. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 132/2017-CPJ.
RESOLUÇÃO Nº 094/2013-CPJ Altera a letra 'd' do item I.II do art. 3º e, os números 2 e 3 da alínea 'a' do item I.I, do art. 3º da Resolução nº 28/2008-CPJ. (Revogada pela Resolução nº 105/2015-CPJ).
RESOLUÇÃO Nº 093/2013-CPJ Altera a redação do art. 6°, “caput”, e acrescenta o art. 6-A, com a atual redação do parágrafo único do art. 6º, da Resolução nº 32/2008 – CPJ, que estabelece critérios para definir a titularidade das Procuradorias de Justiça do Estado de Mato Grosso
RESOLUÇÃO Nº 092/2013-CPJ Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 29/2008–CPJ, que dispõe sobre as atribuições das Promotorias de Justiça Criminais da Comarca de Barra do Garças.(Revogada pela Resolução nº 105/2015-CPJ).
RESOLUÇÃO Nº 091/2013-CPJ Disciplina, no âmbito da instituição, a efetiva interatividade com a coletividade.
RESOLUÇÃO Nº 090/2013-CPJ Altera a redação do art. 5° da Resolução 32/2008-CPJ que estabelece critérios para definir a titularidade das Procuradorias de Justiça do Estado de Mato Grosso, fixa suas atribuições e dá outras providências. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 132/2017-CPJ.
RESOLUÇÃO Nº 089/2013-CPJ Altera a redação do art. 2° da Resolução 045/2010-CPJ. (Revogada pela Resolução nº 099/2014-CPJ
RESOLUÇÃO Nº 088/2013-CPJ “Altera, em parte, a redação do art. 3º, da Resolução nº 28/2008-CPJ” (Revogada pela Resolução 104/2015-CPJ).
RESOLUÇÃO Nº 087/2013-CPJ Cria a Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas da Execução Penal (CAPEX) nas Promotorias da Execução Penal de Cuiabá e de Rondonópolis.
RESOLUÇÃO Nº 086/2013-CPJ Modifica a redação do nº 2, letra “b”, do inciso I. IV , do art. 3º da Resolução nº 28/2008 - CPJ, alterado pela Resolução nº 75/2012 – CPJ. (Revogada pela Resolução nº 104/2015-CPJ).
RESOLUÇÃO Nº 085/2013-CPJ Altera a redação das letras 'd' e, 'e' do inciso I.II do art. 1º da Resolução 075/2012-CPJ, que trata das atribuições das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania. (Revogada pela Resolução nº 104/2015-CPJ).
RESOLUÇÃO Nº 084/2013-CPJ Revogada pela Resolução nº 102/2015-CPJ
RESOLUÇÃO Nº 083/2013-CPJ Regulamenta as correições e inspeções nas Promotorias de Justiça.
RESOLUÇÃO Nº 082/2013-CPJ Altera o art. 3º, área criminal, item I.II, alíneas a e b da Resolução nº 28/2008-CPJ. (Revogada pela Resolução 104/2015-CPJ).
RESOLUÇÃO Nº 081/2012-CPJ DISPÕE SOBRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RESOLUÇÃO Nº 080/2012-CPJ FIXA DIFERENÇA DE 7% NO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DE UMA ENTRÂNCIA PARA OUTRA ENTRÂNCIA OU CATEGORIA, E DA ENTRANCIA MAIS ELEVADA PARA O PROCURADOR DE JUSTIÇA.
RESOLUÇÃO Nº 079/2012-CPJ CRIA O CADASTRO DE ACUSADOS DA PRÁTICA DE CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO Nº 078/2012-CPJ Regulamenta, no âmbito do MP-MT o acesso a informações sobre as atividades de correição disciplinar de seus membros e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 077/2012-CPJ Altera o artigo 1º, I, I.I, “b”, da Resolução nº 75/2012-CPJ (Revogada pela Resolução 104/2015-CPJ).
RESOLUÇÃO Nº 076/2012-CPJ Instala na comarca de Cuiabá a 37ª Promotoria de Justiça Cível, com atribuições cíveis e criminais de substituição nas Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande
RESOLUÇÃO Nº 075/2012-CPJ Defini as atribuições das novas Promotorias de Justiça e redefini as atribuições de outras, com vistas a readequar a carga de trabalho (Resolução 28/2008-CPJ).
RESOLUÇÃO Nº 074/2012-CPJ Instalação de Promotorias
RESOLUÇÃO Nº 073/2012-CPJ Altera a redação dos arts. 3º, 4º e 5º da Resolução nº 32/2008-CPJ. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 132/2017-CPJ.
RESOLUÇÃO Nº 072/2012-CPJ Regula as condições do exercício cumulativo do magistério por membros do Ministério Público de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 071/2011-CPJ Diferença subsídio dos membros do MP/MT
RESOLUÇÃO Nº 070/2011-CPJ Altera a redação dos arts.1º, 2º, 3º, 4º, 6º e 7º, da Resolução nº 32/2008-CPJ. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 132/2017-CPJ.
RESOLUÇÃO Nº 069/2011-CPJ Altera o art. 2º, caput, da Resolução nº 045/2010-CPJ. (Revogada pela Resolução nº 099/2014-CPJ).
RESOLUÇÃO Nº 068/2011-CPJ Altera, em parte, o Art. 9º da Resolução nº 43/2010-CPJ, que trata de empréstimo consignado em folha de pagamento dos membros, servidores, ativos e inativos, comissionados e pensionistas do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 067/2011-CPJ Redefine as atribuições das 15ª, 16ª e 17ª Promotorias de Justiça Cível de Cuiabá e altera o inciso II do art. 2º da Resolução nº 062/2010-CPJ que trata das atribuições da 29ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá.
RESOLUÇÃO Nº 066/2011-CPJ Altera, em parte, os arts. 4º das Resoluções 028/2008-CPJ e 029/2008-CPJ que trata das atribuições das Promotorias de Justiça das comarcas de Rondonópolis e Cáceres.
RESOLUÇÃO Nº 065/2011-CPJ - Revogada Cria, no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Grupo Especial para, com exclusividade, atuar na recuperação das áreas de preservação permamente (APPs) degradadas, localizadas às margens do Rio Cuiabá.
RESOLUÇÃO Nº 064/2010-CPJ Redefine as atribuições das 15ª e 16ª Promotorias de Justiça Cíveis da comarca de Cuiabá.
RESOLUÇÃO Nº 063/2010-CPJ Substituição entre os Juizados Especiais de Cuiabá e Várzea Grande.
RESOLUÇÃO Nº 062/2010-CPJ Redefine as atribuições da 14ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Cuiabá, bem como instala e fixa as atribuições da 29ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Cuiabá.
RESOLUÇÃO Nº 061/2010-CPJ Altera, em parte, os arts. 4º das Resoluções 028/2008-CPJ e 029/2008-CPJ que trata das atribuições das Promotorias de Justiça das comarcas de Rondonópolis e Cáceres.
RESOLUÇÃO Nº 060/2010-CPJ Altera atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Diamantino
RESOLUÇÃO Nº 059/2010-CPJ Altera, em parte, a Resolução nº 09/94-CPJ, que trata das licenças gestante e paternidade dos membros do Ministério Público.
RESOLUÇÃO Nº 058/2010-CPJ Atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Alta Floresta
RESOLUÇÃO Nº 057/2010-CPJ
RESOLUÇÃO Nº 056/2010-CPJ Programa Estadual de Ação Contra as Drogas
RESOLUÇÃO Nº 055/2010-CPJ atribuições da Procuradoria de Justiça Especializada em cada área de atuação. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 132/2017-CPJ.
RESOLUÇÃO Nº 054/2010-CPJ Redefine as atribuições das Promotorias de Justiça da comarca de Sinop
RESOLUÇÃO Nº 053/2010-CPJ Altera artigo 5º da Resolução nº 07/1999-CPJ (diárias).
RESOLUÇÃO Nº 052/2010-CPJ Data das Reuniões Ordinárias
RESOLUÇÃO Nº 051/2010-CPJ Define atribuições das Promotorias de Justiça Criminais de Várzea Grande, cria e instala a 7ª PJ Criminal e dispõe sobre as substituições das PJ Cíveis e Criminais de Várzea Grande.
RESOLUÇÃO Nº 050/2010-CPJ “Altera o inciso II do art. 2º da Resolução no 032/2008 – CPJ que estabelece critérios para definir a titularidade das Procuradorias de Justiça do Estado de Mato Grosso, fixa suas atribuições e dá outras providências”. Revogada pela 132/2017-CPJ
RESOLUÇÃO Nº 049/2010-CPJ Altera o art. 5º da Resolução nº 028/2008-CPJ - Revogada pela Resolução nº 104/2015-CPJ).
RESOLUÇÃO Nº 048/2010-CPJ Define as atribuições das 26ª e 27ª Promotorias de Justiça Cível da comarca de Cuiabá, bem como instala e fixa as atribuições da 28ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Cuiabá.
RESOLUÇÃO Nº 047/2010-CPJ Institui o Regimento Interno da Ouvidoria do Ministério Público.
RESOLUÇÃO Nº 046/2010-CPJ Altera a redação do caput do artigo 15 da Resolução nº 33/2009 CPJ, que dispõe sobre o regulamento do estágio de estudantes no Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 045/2010-CPJ Criou o Grupo Especial GEACOPA.(Revogada pela Resolução nº 99/2014-CPJ)
RESOLUÇÃO Nº 044/2010-CPJ Acrescente o inciso VI, ao § único, do artigo 3º, da Resolução nº 027/2007-CPJ
RESOLUÇÃO Nº 043/2010-CPJ Regulamenta as consignações em folha de pagamento aos membros, servidores, ativos e inativos, servidores comissionados e pensionistas do Ministério Público de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 042/2010-CPJ Acrescente o inciso IX ao art. 3º da Resolução nº 20/2004-CPJ.
RESOLUÇÃO Nº 041/2009-CPJ Acrescentar ao art. 2º da Resolução no 032/2008 – CPJ. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 132/2017-CPJ.
RESOLUÇÃO Nº 040/2009-CPJ Altera a redação do caput do artigo 15 da resolução nº nº 33/2009 – CPJ, que dispõe sobre o regulamento do estágio de estudantes no Ministério Público do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 039/2009-CPJ Acrescenta ao art. 3º da Resolução nº 028/2008-CPJ.
RESOLUÇÃO Nº 038/2009-CPJ Altera em parte o art. 3º da Resolução nº 029/2008-CPJ.
RESOLUÇÃO Nº 037/2009-CPJ Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 036/2009-CPJ Acrescenta o inciso VIII ao artigo 3º da Resolução no 20/2004–CPJ.
RESOLUÇÃO Nº 035/2009-CPJ Regulamenta no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal.
RESOLUÇÃO Nº 034/2009-CPJ Cria a Turma de Uniformização de Entendimentos no âmbito da Procuradoria de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 033/2009-CPJ Regulamenta estágio de estudantes no MP-MT
RESOLUÇÃO Nº 032/2008-CPJ Estabelece critérios para definir a titularidade das Procuradorias de Justiça do Estado de Mato Grosso, fixa suas atribuições e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 031/2008-CPJ Promotorias de Justiça de 1ª Entrância, conforme segue. (Revogada pela Resolução nº 106/2015-CPJ)
RESOLUÇÃO Nº 030/2008-CPJ Fixa as atribuições das Promotorias de Justiça de 2ª Entrância (Revogada pela Resolução nº 105/2015-CPJ).
RESOLUÇÃO Nº 029/2008-CPJ Altera, em parte, as atribuições das Promotorias de Justiça de 3ª Entrância. (Revogada pela Resolução nº 105/2015-CP
RESOLUÇÃO Nº 028/2008-CPJ Defini as atribuições das Promotorias de Justiça de Entrância Especial. (Revogada pela Resolução nº 104/2015-CPJ).
RESOLUÇÃO Nº 027/2007-CPJ Aprova o Regulamento das Correições e Visitas de Inspeção. (Revogada pela resolução nº 083/2013-CPJ)
RESOLUÇÃO Nº 026/2007-CPJ Regulamenta Sede Próprias das Promotorias com fácil indentificação e outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 025/2006-CPJ Define horário para realização das reuniões ordinárias do órgão colegiado.
RESOLUÇÃO Nº 024/2005-CPJ Regulamenta a verba de representação de 50% do salário base pelo exercício do cargo de Direção da Administração Superior do Ministério Público.
RESOLUÇÃO Nº 023/2005-CPJ Reorganiza a estrutura e funções do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 022/2005-CPJ Institui a estrutura de funcionamento do NARE - Núcleo de Apoio para Recursos.
RESOLUÇÃO Nº 021/2005-CPJ Regimento Interno de Funcionamento do GAECO.
RESOLUÇÃO Nº 020/2004-CPJ Cria a CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DE INQUÉRITOS POLICIAIS E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 019/2004-CPJ Procedimento Investigatório Criminal (PIC), pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso. (Ver Resolução 35/2009-CPJ).
RESOLUÇÃO Nº 018/2003-CPJ Autoriza o Procurador Geral de Justiça a instalar e prover novas Promotorias, sempre que necessário.
RESOLUÇÃO Nº 017/2003-CPJ Normatiza as atribuições do Promotor de Justiça de Fundações e cria, no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Banco de Dados de Fundações.
RESOLUÇÃO Nº 016/2003-CPJ Regulamenta os critérios de formação e funcionamento do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado à GAECO, criado nos termos da Lei Complementar Estadual nº 119 de 20 de dezembro de 2002.
RESOLUÇÃO Nº 015/2002-CPJ Defini as atribuições da Corregedoria Geral do MP
RESOLUÇÃO Nº 014/2002-CPJ regulamenta o instituto de assentos
RESOLUÇÃO Nº 013/2000-CPJ Cria o Núcleo de Apoio para Recursos - NARE.
RESOLUÇÃO Nº 012/2000-CPJ Disciplina o afastamento de servidores e membros do Ministério Público de Mato Grosso do exercício de suas funções, para formação e capacitação.
RESOLUÇÃO Nº 011/1999-CPJ Regulamenta o FUNAMP
RESOLUÇÃO Nº 010/1999-CPJ Institui o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO).
RESOLUÇÃO Nº 009/1999-CPJ Estabelece Procedimento referente a perca de Cargo
RESOLUÇÃO Nº 008/2009-CPJ Promove a reorganização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) a partir da nova realidade e das atuais necessidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 007/1999-CPJ Dispõe sobre diárias dos Membros do Ministério Público, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 006/1999-CPJ
RESOLUÇÃO Nº 005/1995-CPJ Regulamenta a concessão de despesa de transporte e mudança.
RESOLUÇÃO Nº 004/1995-CPJ Regulamenta gratificação por exercício de função em Promotoria de difícil provimento ( LC nº 416/2010, Art 143 Inciso VI).
RESOLUÇÃO Nº 003/1995-CPJ Regulamenta concessão de Auxilio Funeral (LC 416/2010, art 143, inciso X).
RESOLUÇÃO Nº 002/1994-CPJ Licença para tratamento de Saúde
RESOLUÇÃO Nº 001/1994-CPJ Aprova o Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Mato Grosso. (Revogada pela Resolução nº 037/2009-CPJ).
RENUMERAÇÃO DE RESOLUÇÕES CP
RESOLUÇÃO Nº 159/2018-CPJ
RESOLUÇÃO Nº 158/2018-CPJ
RESOLUÇÃO Nº 157/2018-CPJ
RESOLUÇÃO Nº 156/2018-CPJ - Revogada