Source: https://digital.camarablu.sc.gov.br/documentos/tipo:legislativo-2/subtipo:projeto-de-lei-complementar-102/ordem:Documento.data%20DESC/page:9
Timestamp: 2020-06-04 01:28:15+00:00
Document Index: 112468416

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 15', 'ARTIGO 29', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 157', 'ARTIGO 12', 'ARTIGO 157', 'ARTIGO 16']

Projeto de Lei Complementar Nº 1790/2018 Data Protocolo: 08/05/2018, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1789
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 748, DE 23 DE MARÇO DE 2010, E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.030, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1789/2018 Data Protocolo: 03/05/2018, Situação: Arquivamento Final, Processo: 14/1788
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 179, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1788/2018 Data Protocolo: 03/05/2018, Situação: Arquivamento Final, Processo: 14/1787
ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 178 E 181 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1787/2018 Data Protocolo: 17/04/2018, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1786
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1785/2018 Data Protocolo: 17/04/2018, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1784
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 29 DA LEI COMPLEMENTAR N. 662, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, E OS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO E PARA A INVESTIDURA NO CARGO DE PROFESSOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1786/2018 Data Protocolo: 17/04/2018, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1785
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECIDA NA LEI COMPLEMENTAR N. 1.094, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1784/2018 Data Protocolo: 12/04/2018, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1783
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 279, DE 30 DE JUNHO DE 2000 Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1781/2018 Data Protocolo: 10/04/2018, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1780
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCÍCIO NA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE BLUMENAU. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1782/2018 Data Protocolo: 10/04/2018, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1781
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA VILA ITOUPAVA PARA CENTRO TURÍSTICO E CULTURAL DA VILA ITOUPAVA E DISPÕE SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1783/2018 Data Protocolo: 10/04/2018, Situação: Arquivamento Final, Processo: 14/1782
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.030, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1780/2018 Data Protocolo: 03/04/2018, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1779
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 509, DE 17 DE MARÇO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1778/2018 Data Protocolo: 20/03/2018, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1777
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DEVIDO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU - ISSBLU, PELO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1779/2018 Data Protocolo: 20/03/2018, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1778
ACRESCENTA O ARTIGO 157-F E ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 12 NA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1776/2018 Data Protocolo: 15/03/2018, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1775
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1777/2018 Data Protocolo: 15/03/2018, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1776
ESTABELECE REQUISITOS ESPECIAIS PARA A ELABORAÇÃO E A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1775/2018 Data Protocolo: 13/03/2018, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1774
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 157 DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1774/2018 Data Protocolo: 06/03/2018, Situação: Arquivamento Final, Processo: 14/1773
DETERMINA O REGISTRO NO PRONTUÁRIO DA PACIENTE, PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, DE INDÍCIOS DE PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1773/2018 Data Protocolo: 01/03/2018, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1772
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 747, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1771/2018 Data Protocolo: 27/02/2018, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1770
SUBSTITUI OS ANEXOS I (MAPA DE ZONEAMENTO) E II (CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 751, DE 23 DE MARÇO DE 2010. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1772/2018 Data Protocolo: 27/02/2018, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1771
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 657, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. Objeto: PLC