Source: https://fidelizarmais.co/termos-de-uso/
Timestamp: 2020-07-11 02:52:21+00:00
Document Index: 125104233

Matched Legal Cases: ['Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14']

Termos de Uso | Fidelizar Mais
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PROPRIEDADE E LICENÇA
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Alguns conteúdos são proibidos no Serviço. Você concorda em não enviar ou usar em conexão com o Serviço qualquer Conteúdo proibido, incluindo, sem limitação, Conteúdo que:
seja pornográfico, sexualmente explícito ou ofensivo ou contenha um link para um site adulto;
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incentiva ou glorifica o uso de drogas;
é de natureza predatória ou é submetido com a finalidade de assédio ou bullying;
é altamente repetitivo e / ou indesejado, incluindo “Spam”;
promove ou incita racismo, intolerância, ódio ou dano físico de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo;
constitui ou promove informações que o Cliente sabe serem falsas ou enganosas ou promove atividades ou condutas ilegais abusivas, ameaçadoras, obscenas ou difamatórias;
promove atividades criminosas ou fornece informações instrutivas sobre atividades ilegais; ou
viole ou tente violar os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, direitos de marca registrada, direitos de contrato ou quaisquer outros direitos de qualquer Pessoa.
Reservamo-nos o direito de investigar e tomar as medidas apropriadas contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério, viole essas disposições, incluindo a remoção do Conteúdo ofensivo sem aviso prévio, o término ou a suspensão da Conta do Cliente ou o acesso ao Serviço e / ou a comunicação desse Conteúdo ou atividades para autoridades policiais.
PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO
Podemos preservar e armazenar o Conteúdo do Cliente e / ou divulgar o Conteúdo do Cliente, se exigido por lei ou de boa-fé que tal preservação ou divulgação seja razoavelmente necessária para:
cumprir os processos legais;
cumprir este Contrato;
responder a reclamações de que qualquer Conteúdo do Cliente viola os direitos de qualquer Pessoa; ou
proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal da Empresa, dos Clientes e / ou do público.
DADOS ANÔNIMOS DO USUÁRIO
Ao usar os Serviços, você concede à Empresa plenos direitos para tonar anônimos seus Dados e Informações de Serviço para que não o identifique como usuário, identifique transações específicas realizadas por você ou contenha outras informações confidenciais do usuário ( “Dados Anônimos” ) . Você concorda que a Empresa:
detém a propriedade total dos Dados Anônimos;
possui licença completa para criar trabalhos derivados e extrair informações de Dados Anônimos;
possui licença completa para combinar Dados Anônimos (doravante “Dados Agregados” );
tem o direito de usar os Dados Agregados de forma agregada (conforme definido abaixo) apenas na promoção dos negócios da Empresa; e
pode divulgar, vender e publicar Dados Agregados de maneira agregada a qualquer parte, por qualquer meio.
“Base Agregada” refere-se à combinação de partes das informações coletadas ou processadas do usuário, que não contêm o nome do usuário, com outras informações de um ou de todos os outros usuários dos Serviços. A Empresa afirma que as informações do usuário usadas em uma base agregada não serão usadas de maneira a divulgar qualquer informação identificável individualmente sobre o usuário ou transações específicas nas quais o usuário se envolveu.
A Empresa está proibida de divulgar informações do usuário que não sejam de forma agregada (conforme definido abaixo), exceto de acordo com a Política de Privacidade ou com o seu consentimento expresso.
Você é o único responsável por obter todos os direitos, liberações e consentimentos necessários dos Clientes e de outros terceiros para permitir que os Dados do Cliente sejam coletados, usados ​​e divulgados da maneira contemplada por este Contrato e conceder à Empresa os direitos estabelecidos neste Contrato para nós. Confiamos em você para obter todos os consentimentos e fornecer todas as divulgações aos Clientes, conforme exigido pela Lei Aplicável. Ao usar os Serviços, você declara e garante à Empresa que obteve todos os direitos, liberações e consentimentos necessários dos Clientes e de terceiros para permitir que os Dados do Cliente sejam coletados, usados ​​e divulgados da maneira contemplada por este Contrato.
Nossa coleta e uso de suas informações sobre os Clientes são regidos por nossa Política de Privacidade. Você entende que, através do uso dos Serviços, você concorda com a coleta e o uso dessas informações, incluindo a transferência dessas informações para os Estados Unidos da América e / ou outros países para armazenamento, processamento e uso por nós. Como parte do fornecimento dos Serviços, podemos precisar fornecer determinadas comunicações, como anúncios de serviço e mensagens administrativas. Essas comunicações são consideradas parte dos Serviços e da sua conta.
Os Serviços são fornecidos por nós a partir de instalações de data center às quais os Usuários têm acesso remoto via Internet e fornecidos por nós sob este Contrato. Implementamos procedimentos de segurança para ajudar a proteger os dados do cliente contra ataques de segurança. No entanto, você entende que o uso dos Serviços envolve necessariamente a transmissão de seus Dados do Cliente através de redes que não pertencem, são operadas ou controladas por nós, e não somos responsáveis ​​por nenhum dos seus Dados do Cliente perdidos, alterados, interceptados, copiados ou armazenados na Internet. Não podemos garantir que nossos procedimentos de segurança estejam livres de erros, que as transmissões dos seus Dados do cliente sempre serão seguras ou que terceiros não autorizados nunca poderão derrotar nossas medidas de segurança ou as de nossos fornecedores de serviços terceirizados. Se você tomar conhecimento de qualquer violação de segurança nos Serviços, concorda em nos notificar imediatamente. Concordamos em notificá-lo no caso de uma violação de segurança detectada. Todos os dados em repouso são criptografados e todos os dados em trânsito são criptografados.
O processamento técnico e a transmissão do Serviço, incluindo o Conteúdo do Cliente, podem envolver:
transmissões em várias redes; e / ou
alterações para se conformar e se adaptar aos requisitos técnicos da conexão de redes ou dispositivos.
O uso ou conexão com a Internet oferece a oportunidade a Pessoas não autorizadas de contornar as precauções de segurança e obter ilegalmente acesso ao Serviço, aos Dados do Cliente, aos Dados do Cliente ou ao Conteúdo do Cliente. Não garantimos a privacidade, segurança ou autenticidade de qualquer conteúdo, dados ou informações transmitidos ou armazenados em qualquer sistema conectado à Internet.
Envidamos esforços comercialmente razoáveis ​​para garantir que a disponibilidade dos Serviços seja ininterrupta e que as transmissões sejam livres de erros. No entanto, devido à natureza da internet, isso não pode ser garantido. Além disso, seu acesso aos Serviços pode ser ocasionalmente suspenso ou restrito para permitir reparos, manutenção ou a introdução de novas instalações ou serviços. Tentaremos limitar a frequência e a duração de qualquer suspensão ou restrição e faremos esforços comercialmente razoáveis ​​para alertar ou notificá-lo no caso de qualquer suspensão agendada ou não agendada dos Serviços. Devido à natureza de interrupções técnicas, não podemos garantir aviso prévio antes de interrupções não planejadas.
Todos os serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”. Nem a Empresa nem seus fornecedores ou representantes fazem quaisquer garantias, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias de comercialização, título, adequação a um fim específico ou não violação. A Empresa não representa ou garante que os Serviços atendam aos requisitos ou expectativas de qualquer Cliente, que sejam precisos, completos ou preservados sem perdas, ou que os Serviços sejam oportunos, seguros, ininterruptos ou livres de erros. A Empresa não garante que as medidas de segurança sejam livres de erros e não será responsável por acesso não autorizado fora do controle razoável. A Empresa não será responsável de nenhuma maneira pelas propriedades do Cliente, produtos de terceiros, conteúdo de terceiros, ou serviços que não sejam da Empresa (incluindo atrasos, interrupções, erros de transmissão, falhas de segurança e outros problemas causados ​​por esses itens), para dados regulamentados recebidos do Cliente em violação deste Contrato, para a coleta, uso e divulgação de Dados autorizado por este Contrato ou por decisões ou ações tomadas (ou não tomadas) pelo Cliente com base nos Serviços. O Cliente reconhece que a Empresa não é uma associada ou subcontratada comercial. As isenções de responsabilidade nesta seção serão aplicadas na extensão máxima não proibida pela lei aplicável, sem prejuízo do contrário. O cliente pode ter outros direitos estatutários. No entanto, quaisquer garantias exigidas por lei nos termos da lei aplicável, se houver, devem ser limitadas ao período mais curto e máximo permitido por lei.
LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE E DANOS
ATÉ O MÁXIMO NÃO PROIBIDO PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO A EMPRESA OU SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA DE USO, DADOS PERDIDOS OU INCORRETOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, LUCROS PERDIDOS, CUSTOS DE ATRASO, DANOS REPUTACIONAIS OU QUALQUER INDIRETO, DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, DE COBERTURA, CONFIANÇA OU CONSEQÜENCIAIS DE QUALQUER TIPO, SEMPRE CAUSADOS, MESMO SE FOR INFORMADO ANTES DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE TOTAL DA EMPRESA OU DE SEUS FORNECEDORES EXCEDERÁ EM AGREGAR O VALOR PAGO OU PAGA PELO CLIENTE À EMPRESA PELO SERVIÇO NOS DOZE (12) MESES QUE PRECEDERAM A RECLAMAÇÃO. NÃO obstante o acima exposto, nenhuma das limitações desta seção 11 exclui a responsabilidade de qualquer das partes por fraude ou morte ou ferimento pessoal à extensão causada pela negligência de uma parte. ALÉM DO QUE, ALÉM DO MAIS, AS LEIS EM ALGUMAS JURISDIÇÕES PODEM NÃO PERMITIR ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE NESTA SEÇÃO. Se qualquer uma dessas leis for encontrada para se aplicar a este acordo, esta seção 11 será aplicada à extensão máxima não proibida por essa lei. CADA PARTE RECONHECE E CONCORDA QUE ESTA SEÇÃO 11 É UMA BASE FUNDAMENTAL DA NEGOCIAÇÃO E UMA ALOCAÇÃO RAZOÁVEL DE RISCOS ENTRE AS PARTES E VAI SOBREVIVER E APLICAR A QUALQUER REIVINDICAÇÕES DECORRENTES OU RELACIONADAS COM ESTE CONTRATO, QUALQUER TECNOLOGIA DA EMPRESA INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA DE RESPONSABILIDADE (CONTRATO, RESPONSABILIDADE RESTRITA OU DE OUTRA FORMA), MESMO QUE QUALQUER SOLUÇÃO LIMITADA NESTE CONTRATO SEJA ENCONTRADA POR FALTAR EM SEU OBJETIVO ESSENCIAL. ESTA SEÇÃO 11 SERÁ APLICÁVEL AO MÁXIMO NÃO PROIBIDO POR TAIS LEI.
Cada parte (a “Parte Recebedora” ) entende que a outra parte (a “Parte Divulgadora” ) divulgou ou pode divulgar informações relacionadas aos negócios da Parte Divulgadora (juntas “Informações Confidenciais” da Parte Divulgadora). Essas informações incluem, sem limitação, informações relacionadas aos Dados do Cliente . A Parte Receptora concorda: (i) em tomar precauções razoáveis ​​para proteger essas Informações Confidenciais; e (ii) não usar (exceto conforme permitido neste Contrato) ou divulgar a qualquer terceira pessoa tais Informações Confidenciais. A Parte Divulgadora concorda que o precedente não se aplicará com relação às Informações Confidenciais após um ano do término deste Contrato ou qualquer Informação Confidencial que a Parte Receptora possa demonstrar que: (i) é ou se torna geralmente conhecida pelo público; (ii) era conhecido pela Parte Receptora antes de sua divulgação pela Parte Divulgadora, sem quebra de qualquer obrigação para com a Parte Divulgadora; (iii) seja recebida de terceiros sem qualquer obrigação de confidencialidade com terceiros ou violação de qualquer obrigação de confidencialidade com a Parte Divulgadora; (iv) foi desenvolvido de forma independente pela Parte Receptora sem referência às Informações Confidenciais da Parte Divulgadora; ou (v) é exigido por lei. A Parte Receptora retornará imediatamente à Parte Divulgadora ou destruirá (com a certificação de tal destruição fornecida pela Parte Receptora, mediante solicitação) todas as Informações Confidenciais da Parte Divulgadora em sua posse ou controle, mediante solicitação da Parte Divulgadora.
Este Contrato terá início na data estabelecida no primeiro Contrato de Assinatura e permanecerá em vigor até o final do Prazo de Assinatura em qualquer Contrato de Assinatura atual, a menos que seja rescindido anteriormente nos termos deste Contrato (o “Prazo Inicial” ). Sua assinatura será renovada automaticamente no final do Prazo Inicial por um período adicional de 1 mês (o “Prazo de Renovação”), a menos que você nos envie um aviso por escrito de sua intenção de não renovar pelo menos trinta (30) dias antes do vencimento do Prazo Inicial. Você deve cancelar os Serviços pelo menos trinta (30) dias antes do vencimento do Prazo Inicial para evitar ser cobrado pelo Prazo de Renovação. O pagamento dos Serviços pelo Prazo de Renovação é devido no primeiro dia do Prazo de Renovação e será cobrado automaticamente na conta que você usou para a assinatura original. O preço da renovação será o mesmo que para o período de assinatura anterior de 1 mês, a menos que você exceda os limites contidos no seu plano do mês anterior.
Qualquer uma das partes pode rescindir este Contrato com eficácia imediatamente mediante notificação por escrito: (i) se a outra parte violar alguma regra sob este Contrato e não curar a violação dentro de trinta (30) dias após o recebimento da notificação por escrito da parte não violadora ; ou (ii) se a outra parte se tornar objeto de uma petição de falência ou de qualquer processo relacionado à sua insolvência ou liquidação, em qualquer jurisdição, que não seja demitida dentro de sessenta (60) dias após seu início ou uma cessão para a benefício dos credores.
Após a expiração ou outra rescisão do Serviço por qualquer motivo, o seu direito de acessar e usar o Serviço será rescindido. Se encerrarmos este Contrato ou qualquer Contrato de Assinatura por sua violação das regras, todas as taxas estabelecidas em tal Contrato de Assinatura serão imediatamente devidas e pagáveis.
DEVOLUÇÃO DE DADOS DO CLIENTE
No final do Prazo de Assinatura, você terá o direito de extrair o Conteúdo do Cliente armazenado usando os Serviços, Dados do Cliente e Dados do Cliente Não Anonimizados por um período de sete (7) dias após o término (o “Período de Carência para Extração” ). Após o Período de Carência para Extração, a Empresa terá o direito de excluir todo o Conteúdo do Cliente, Dados do Cliente e Dados Não Anonimizados do Cliente a qualquer momento e cancelar sua Conta conosco. Você reconhece e concorda que as versões arquivadas dos Serviços podem incluir cópias arquivadas do Conteúdo do Cliente, Dados do Cliente e Dados do Cliente Não Anonimizados, que podem ser retidos por nós durante um ciclo de arquivamento.
Após a rescisão deste Contrato por qualquer motivo, o Cliente pagará todos os valores devidos nos termos deste Contrato. As Seções 3.3, 4.1, 4.6, Artigo 9, Artigo 10, Artigo 11, Artigo 12, Artigo 13 e Artigo 14 deste Contrato, juntamente com qualquer outra disposição necessária para sua construção ou execução, sobreviverão à rescisão deste Contrato por qualquer motivo.
Os termos em maiúscula utilizados neste Contrato, e não definidos de outra forma neste Contrato, terão os seguintes significados:
“Conta” significa a conta Fidelizar Mais, que inclui um nome de usuário e senha, usados ​​pelo Cliente para acessar e usar o Serviço.
“Leis aplicáveis” significa todos os estatutos, códigos, regras, regulamentos, ordens, decisões ou sentenças judiciais ou arbitrais ou administrativas ou ministeriais ou departamentais ou regulatórias, políticas, diretrizes ou quaisquer disposições do anterior, incluindo princípios gerais de direito e equidade comum e civil, vinculando ou afetando a Pessoa mencionada no contexto em que essa palavra é usada.
“Dados do Cliente” significa dados eletrônicos não anônimos, pertencentes ao Cliente, aos Usuários e aos Clientes que são coletados e / ou processados ​​usando o Serviço, incluindo informações pessoais, credenciais de login e outras informações relacionadas ao uso do Serviço por essas partes.
“Conteúdo” significa todo o conteúdo, dados e outros materiais, incluindo, sem limitação, imagens, marcas registradas, códigos de e-mail html, transmissões ao vivo, documentação, relatórios, materiais, arquivos, texto, logotipos, ilustrações, gráficos, fotos, anúncios, obras, obras de autoria ou qualquer outra propriedade intelectual contida em tais materiais.
“Cliente” significa qualquer cliente que use ou visualize o Conteúdo do Cliente, incluindo seus clientes.
“Pessoa” significa uma pessoa singular ou qualquer entidade legal, comercial ou governamental, como, mas não se limitando a, uma corporação, parceria geral, joint venture, parceria limitada, sociedade limitada, empresa de responsabilidade limitada, confiança, associação comercial, grupo agindo em conjunto, ou qualquer pessoa que atue em capacidade representativa.
“Visão Geral do Produto” significa a visão geral dos Serviços a serem fornecidos a um Cliente, definidos no Contrato de Assinatura.
“Usuários” significa os funcionários, representantes, consultores, contratados ou agentes do Cliente que estão autorizados a usar os Serviços em benefício do Cliente e têm identificações e senhas exclusivas de usuário para os Serviços.
“Plataforma Fidelizar Mais” significa o código, a tecnologia e os servidores usados ​​na operação e fornecimento dos Serviços e inclui a Documentação e o Software.
Você não pode ceder este Contrato, nem nenhum dos direitos ou obrigações decorrentes, no todo ou em parte, a terceiros sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos atribuir este Contrato, bem como qualquer uma de nossas obrigações ou direitos, a uma entidade sucessora resultante de uma fusão, aquisição ou consolidação envolvendo o Cliente.
Exceto quando disposto em contrário neste documento, todos os avisos deverão ser feitos por escrito e considerados dados mediante o primeiro dia útil após o envio por email. As notificações serão enviadas às partes, conforme estabelecido neste Contrato ou conforme acordado aceito o nosso regulamento.
Você nos permite listá-lo como cliente e usar seu logotipo padrão para nosso uso promocional e de marketing durante o Prazo da assinatura.
Nenhuma das partes será responsável por falhas no desempenho devido a causas fora de seu controle. Tais causas incluem, sem limitação, acidentes, disputas trabalhistas, ações de qualquer agência governamental, escassez de materiais, atos de terrorismo ou a estabilidade ou disponibilidade da Internet ou de uma parte dela.
ISENÇÃO E ALTERAÇÃO
Qualquer modificação deste Contrato deve ser feita através do aceite de nosso regulamento conforme as atualizações.
As partes são contratadas independentes. Nada neste Contrato será interpretado para criar uma parceria, joint venture ou relacionamento de agência.
LEI APLICÁVEL; LOCAL; HORA DE TRAZER AÇÃO
Este Contrato será regido pelas leis da cidade de Barueri, estado de São Paulo e pelas leis do Brasil aplicáveis ​​nesses locais. Qualquer ação ou processo decorrente ou relacionado a este Contrato somente poderá ser instaurado nos tribunais localizados em Barueri, São Paulo e cada parte se submeterá irrevogavelmente a essa jurisdição e foro exclusivos. Nenhuma causa de ação decorrente deste documento ou relacionada a ele pode ser apresentada mais de um (1) ano após o primeiro acerto. É da vontade expressa das partes que este contrato e todos os documentos relacionados tenham sido redigidos em português brasileiro. Este documento mostra as partes que expressam as convenções anteriores que documentam os documentos que são relevantes para o português.
Os Serviços são controlados, operados e administrados pela Empresa (ou seus licenciados) a partir de seus escritórios no Brasil e não se destinam a sujeitar a Empresa às leis ou jurisdições de qualquer estado, país ou território que não as do Brasil. Aqueles que optarem por acessar os Serviços o fazem por sua própria iniciativa e por seu próprio risco, e são responsáveis ​​por cumprir todas as leis, regras e regulamentos locais.
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço ou se desejar fornecer algum feedback sobre os Serviços, entre em contato conosco: [email protected]