Source: http://www2.icnf.pt/portal/fundos/fundo-florestal-permanente/candidatura-2018
Timestamp: 2019-01-23 13:56:02+00:00
Document Index: 46192309

Matched Legal Cases: ['artigo 6', 'artigo 5', 'artigo 6', 'artigo 5', 'artigo 6', 'artigo 12', 'artigo 6', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 6']

Candidaturas 2018 — ICNF
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Apoio à Realização de Fogo Controlado no âmbito da Prevenção dos Fogos florestais 2018/2019
Anúncio de Abertura de Procedimento Concursal n.º 12/0125/2018
O apoio financeiro à realização de fogo controlado insere-se no eixo de intervenção “Defesa da floresta contra incêndios e agentes bióticos”, previsto na subalínea iii), da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do Fundo Florestal Permanente, aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, na sua redação atual.
O apoio a atribuir destina-se ao desenvolvimento de ações de prevenção estrutural, duráveis e sustentáveis, de escala territorial numa lógica da paisagem, que promovam a compartimentação dos espaços através da criação de descontinuidades do coberto vegetal, em faixas ou mosaicos estrategicamente localizados, reduzindo a quantidade de combustível acumulado, à promoção do envolvimento das diferentes estruturas intervenientes nos incêndios florestais, bem como dos que usufruem localmente do espaço, e contribuir para o uso da técnica de fogo controlado na gestão silvícola do território.
Data de início: 09/11/2018 Data de encerramento: 31/12/2018
Anúncio de abertura de procedimento concursal [PDF 662 KB];
1ª Retificação ao Anúncio [PDF 433 KB];
Formulário de candidatura [ZIP 89 KB];
Lista de controlo documental [ZIP 89 KB]
Área prioritária - shapefile [ZIP 4 MB];
Realização de Gestão de Combustível com Recurso a Pastorícia - Prevenção dos Fogos Florestais 2018/2019
Anúncio de Abertura de Procedimento Concursal n.º 11/0127/2018
Data de início: 26/10/2018 Data de encerramento: 31/12/2018
NOTA: A data de encerramento do período para apresentação de candidaturas foi prorrogada para 10/01/2019.
Anúncio de abertura de procedimento concursal [PDF 949 KB];
1.º Aditamento ao Anúncio de abertura de procedimento concursal [PDF 488 KB];
2.º Aditamento ao Anúncio de abertura de procedimento concursal [PDF 336 KB];
Formulário de candidatura [ZIP 57 KB];
Lista de controlo documental [ZIP 116 KB]
Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais – 2018
Anúncio de Abertura de Procedimento Concursal n.º 2018-0202-03
Podem beneficiar do presente regime de apoios os municípios com GTF operacionais e que reúnam os requisitos de elegibilidade constantes do ponto 2.2. do Anúncio de abertura de procedimento concursal N.º 2018-0202-03.
A formalização das candidaturas é realizada pelos municípios junto do ICNF, I.P., mediante a submissão na plataforma eletrónica do Fundo Florestal Permanente (ffp.icnf.pt) e preenchimento de formulário próprio disponibilizado nessa plataforma.
Previamente à submissão das candidaturas o beneficiário deve proceder ao seu registo e autenticação na plataforma do ICNF, i.p. (fau.icnf.pt).
Data de início: 17/10/2018 Data de encerramento: 31/10/2018.
NOTA: A data de encerramento do período para apresentação de candidaturas foi prorrogada para 09/11/2018.
Manual do Utilizador Externo - Registo e Autenticação [PDF 506 KB];
Anúncio de Abertura de Procedimento Concursal n.º 10/0121/2018
O apoio financeiro para funcionamento das equipas de sapadores florestais insere-se no eixo de intervenção “Defesa da floresta contra incêndios e agentes bióticos”, previsto na alínea b) do artigo 5.º do Regulamento do Fundo Florestal Permanente, aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, na redação atual, e na tipologia e ação prevista na subalínea i) da alínea b) do artigo 6º daquele diploma.
O presente apoio destina-se às entidades detentoras de Equipas de Sapadores Florestais constituídas ao abrigo do Despacho n.º 730-B (DR, 2ª série, n. 11, de 16 de janeiro).
Data de início: 28/05/2018 Data de encerramento: 18/06/2018
Manual de Procedimentos MP 001/2016 (versão n.º 2) [PDF 718 KB];
Formulário de candidatura [ZIP 42 KB];
Minuta de Garantia escrita [ZIP 100 KB];
Apoio ao Funcionamento das Brigadas de Sapadores Florestais - 2018
Anúncio de Abertura de Procedimento Concursal n.º 09/0121/2018
O presente apoio destina-se às entidades detentoras de Brigadas de Sapadores Florestais constituídas ao abrigo do Despacho n.º 730-B (DR, 2ª série, n. 11, de 16 de janeiro).
Formulário de candidatura [ZIP 79 KB];
Apoio ao Equipamento das Brigadas e das Equipas de Sapadores Florestais - 2018
Anúncio de Abertura de Procedimento Concursal n.º 2018-0201-02
O apoio financeiro para equipamento das equipas de sapadores florestais insere-se no eixo de intervenção “Defesa da floresta contra incêndios e agentes bióticos”, previsto na alínea b) do artigo 5.º do Regulamento do Fundo Florestal Permanente, aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, na redação atual, e na tipologia e ação prevista na subalínea i) da alínea b) do artigo 6.º daquele diploma.
Pretende-se com este apoio que as Entidades detentoras de Brigadas e de Equipas de Sapadores Florestais possam adquirir Equipamento de Proteção Individual.
A formalização das candidaturas é realizada pelas entidades detentoras de Brigadas ou de Equipas de sapadores Florestais junto do ICNF, I.P., mediante a submissão na plataforma eletrónica do Fundo florestal Permanente (ffp.icnf.pt) e preenchimento de formulário próprio disponibilizado nessa plataforma. Previamente à submissão das candidaturas o beneficiário deve proceder ao seu registo e autenticação na plataforma do ICNF, i.p. (fau.icnf.pt).
Data de início: 28/05/2018 Data de encerramento: 01/07/2018.
NOTA: A data de encerramento do período para apresentação de candidaturas foi prorrogada para 10/07/2018.
Anúncio de abertura de procedimento concursal [PDF 1,5 MB];
Norma técnica n. 007/2018 - Apoio ao equipamento de equipas de sapadores florestais [PDF 853 KB];
Formulário de recapitulativo de despesas [ZIP 32 KB];
Formulário de relatório de execução [ZIP 30 KB];
Apoio para a Constituição de Unidades de Gestão Florestal (UGF) - 2018
Anúncio de Abertura de Procedimento Concursal n.º 08/0137/2018
A apresentação de candidaturas para apoio à constituição de Unidades de Gestão Florestal (UGF), ocorre nos termos do disposto no artigo 12.º Regulamento do Fundo Florestal Permanente, aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, com a redação em vigor.
Data de início: 04/05/2018 Data de encerramento: 31/07/2018
NOTA: A data de encerramento do período para apresentação de candidaturas foi prorrogada para 31/08/2018.
Anúncio de abertura de procedimento concursal [PDF 582 KB];
Formulário de candidatura [ZIP 80 KB];
Lista de controlo documental [DOC 180 KB]
Apoio à Monitorização de Pragas Florestais enquadradas no âmbito do Programa Nacional de Monitorização
Anúncio de Abertura de Procedimento Concursal n.º 07/0129/2018
O apoio financeiro para a monitorização de pragas florestais insere-se no eixo de intervenção "Defesa da floresta contra incêndios e agentes bióticos", previsto na subalínea v) da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do Fundo Florestal Permanente, aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, na sua redação atual.
Data de início: 16/04/2018 Data de encerramento: 21/05/2018
Anúncio de candidatura [PDF 289 KB];
Lista de Controlo Documental [ZIP 96 KB];
Manual de Procedimentos MP/001/2018 [PDF 828 KB];
Formalização de Pedido de Pagamento [PDF 485 KB];
Faixas de Interrupção de Combustíveis - Áreas Não Prioritárias (FIC-ANP) - Prevenção dos Fogos Florestais 2018
Anúncio de Abertura de Procedimento Concursal n.º 06/0128/2018
A apresentação de candidaturas para apoio à abertura de Faixas de Interrupção de Combustível (FIC) em áreas não prioritárias, ocorre nos termos do disposto no artigo 12.º Regulamento do Fundo Florestal Permanente, aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, com a redação em vigor.
Data de início: 16/04/2018 Data de encerramento: 30/04/2018
Anúncio de candidatura [PDF 260 KB];
Formulário de candidatura [ZIP 76 KB];
Ficha de beneficiario [ZIP 30 KB];
Mapas [ZIP 12 MB];
Áreas de intervenção FIC-ANP (shapefiles) [ZIP 8 MB];
Lista de controlo documental [ZIP 93 KB];
Formulário do Recapitulativo de Despesas [ZIP 33 KB];
Minuta de Garantia escrita [ZIP 61 KB];
Realização de Gestão de Combustível com Recurso a Pastorícia - Prevenção dos Fogos Florestais 2018
Anúncio de Abertura de Procedimento Concursal n.º 03/0127/2018
Data de início: 21/02/2018 Data de encerramento: 15/04/2018
NOTA: Informa-se que o prazo para apresentação das candidaturas previsto de no nº 5.1 do anúncio de abertura de procedimento concursal n.º 03/0127/2018 é prorrogado para o dia 15 de abril de 2018.
Anúncio de candidatura [PDF 232 KB];
Formulário de Candidatura [ZIP 86 KB];
Áreas prioritárias - Shapefiles [ZIP 12 MB];
Mapa [ZIP 40 MB];
WMS para visualização das áreas submetidas ao Regime Florestal [ZIP 1 KB];
Lista de controlo documental [ZIP 114 KB];
Aditamento ao anúncio de candidatura - clarificação de algumas questões [PDF 301 KB];
Nota explicativa - Plano de pastoreio | 5 anos [PDF 194 KB];
Formulário de pedido de pagamento [ZIP 27 KB];
Formulário de relatório de execução [ZIP 34 KB];
Faixas de Interrupção de Combustíveis - Prevenção dos Fogos Florestais - 2018
Anúncio de Abertura de Procedimento Concursal n.º 05/0128/2018
A apresentação de candidaturas para apoio à abertura e beneficiação de Faixas de Interrpção de Combustível (FIC) ocorre nos termos do disposto no artigo 12.º Regulamento do Fundo Florestal Permanente, aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, com a redação em vigor.
Data de início: 19/03/2018 Data de encerramento: 16/04/2018
Nota: Informa-se que o prazo para a apresentação das candidaturas previsto do anúncio de abertura de procedimento concursal n.º 05/0128/2018 é prorrogado para o dia 16 de abril de 2018.
Anúncio de abertura de procedimento concursal [PDF 267 KB];
Ficha de controlo documental [ZIP 102 KB];
Tendo-se verificado um lapso na definição das áreas consideradas elegíveis e submetidas a concurso, torna-se necessário publicar o novo anexo II devidamente atualizado, sendo este o único que deve ser considerado para efeitos de candidatura
ANEXO II - Necessidades de abertura e beneficiação de FIC, por NUT III e concelho [PDF 85KB];
Áreas de intervenção FIC - shapes [ZIP 5,21 MB];
Mapas [ZIP 8,4 MB];
Apoio ao Equipamento das Equipas de Sapadores Florestais - 2018
Anúncio de Abertura de Procedimento Concursal n.º 2018-0201-01
A apresentação de candidaturas para o equipamento das equipas de sapadores florestais é realizada no âmbito de procedimento concursal nos termos do disposto no artigo 12.º da Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, com a redação em vigor, que aprova o Regulamento do Fundo Florestal Permanente.
A formalização das candidaturas é realizada pelas entidades detentoras de equipas de sapadores florestais junto do ICNF, I.P., mediante a submissão na plataforma eletrónica do Fundo Florestal Permanente (ffp.icnf.pt) e preenchimento de formulário próprio disponibilizado nessa plataforma. Previamente à submissão das candidaturas o beneficiário deve proceder ao seu registo e autenticação na plataforma do ICNF, I.P. (fau.icnf.pt).
Data de início: 28/02/2018 Data de encerramento: 02/04/2018
NOTA: Informa-se que o prazo para apresentação das candidaturas previsto de no nº 4.1 do anúncio de abertura de procedimento concursal n.º 2018-201-01 é prorrogado para o dia 2 de abril de 2018.
Anúncio de candidatura [PDF 221 KB];
Norma técnica n.º 006/2018 - Apoio ao equipamento de equipas de sapadores florestais [PDF 760 KB];
Formulário de relatório de execução [ZIP 32 KB];
Declaração de submissão do pedido de pagamento/Adiantamento [PDF 458 KB];
Realização de Queimadas Extensivas - Prevenção dos Fogos Florestais 2018
Anúncio de Abertura de Procedimento Concursal n.º 02/0126/2018
A apresentação de candidaturas para apoio à realização de queimadas extensivas como complemento do Programa Nacional de Fogo Controlado (PNFC) ocorre nos termos do disposto no artigo 12.º da Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, com a redação em vigor, que aprova o Regulamento do Fundo Florestal Permanente.
Data de início: 21/02/2018 Data de encerramento: 30/03/2018
NOTA: Informa-se que o prazo para apresentação das candidaturas previsto de no nº 5.1 do anúncio de abertura de procedimento concursal n.º 03/0127/2018 é prorrogado para o dia 30 de março de 2018.
Anúncio de candidatura [PDF 240 KB];
Aditamento ao anúncio [PDF 290 KB];
Formulário de candidatura [ZIP 85 KB];
Shape [ZIP 2,8 MB];
Mapa das Áreas Prioritárias para Queimadas Extensivas [JPEG];
Lista de controlo documental [ZIP 101 KB];
Norma Técnica n.º 002/2018 - versão n.º 1 [PDF 771 KB];
Anúncio de Abertura de Procedimento Concursal n.º 04/0121/2018
A apresentação de candidaturas para apoio ao funcionamento das equipas de sapadores florestais é realizada no âmbito de procedimento concursal nos termos do disposto no artigo 12.º da Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, na sua redação atual, que aprova o Regulamento do Fundo Florestal Permanente.
Data de início: 06/03/2018 Data de encerramento: 26/03/2018
NOTA: Informa-se que o prazo para apresentação das candidaturas previsto de no nº 4.1 do anúncio de abertura de procedimento concursal n.º 04/0121/2018 é prorrogado para o dia 26 de março de 2018.
Anúncio de candidatura [PDF 523 KB];
1.º Aditamento ao anúncio [PDF 173 KB];
2.º Aditamento ao anúncio [PDF 385 KB];
Manual de Procedimentos MP 001/2016 (versãon.º 2) [PDF 718 KB];
Formulário de Candidatura [ZIP 74 KB];
Minuta Garantia Escrita [ZIP 100 KB];
Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais Intermunicipais - 2018
O apoio financeiro ao funcionamento dos GTF Intermunicipais 2018, insere-se no eixo de intervenção “Defesa da floresta contra incêndios”, previsto na subalínea ii), da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do Fundo Florestal Permanente, aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, na sua redação atual.
ng>Data de início: 19/01/2018 Data de encerramento: 08/02/2018
Anúncio de abertura de procedimento concursal n.º 01/0122/2018 [PDF 2 MB];
Esclarecimento [PDF 305 KB];
Minuta de Garantia Escrita [PDF 467 KB];