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Timestamp: 2017-08-22 22:24:42+00:00
Document Index: 14339450

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 147', 'Artigo 124', 'artigo 557', 'artigo 20', 'artigo 20', 'ARTIGO 557', 'artigo 557', 'ARTIGO 557', 'artigo 557']

Art. 1011 do Código Civil - Lei 10406/02
Andamento do Processo n. 0005662-90.2014.8.19.0052 - Apelação - 22/08/2017 do TJRJ
rigor que o previsto no Direito Civil para o homem comum (CC, arts. 113 e 1.011), exigindo-lhes que se acerquem... a lisura do lançamento, diante do direito básico do consumidor à facilitação da sua defesa em juízo (CDC, art. 6º, VIII).2...-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des. Relator. Tribunal de Just...
Pg. 473. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 22/08/2017
rigor que o previsto no Direito Civil para o homem comum (CC, arts. 113 e 1.011), exigindo-lhes que se acerquem...Pg. 473. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 22/08/2017 portanto, deve ser... CIVIL Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Ação: 0003541-83.2012.8.19.0206 Protocolo: 3204/2017....
de atividade empresarial, nos moldes do artigo 1.011, § 1º, do Código Civil, do artigo 147 da Lei n° 6.404/76 e da Instrução CVM... social da Companhia, nos termos do Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme assinaturas constantes do Livro.../nº, Polo Petroquímico, Camaçari/BA, (Planta 18); (i) Avenida Jerome Ca...
RECURSO ESPECIAL: REsp 1652282 SP 2017/0024611-4
da disciplina do artigo 557 do Código de Processo Civil . III - Agravo legal desprovido (fls. 81). 2. Opostos Embargos... disposição contida no artigo 20 do Código de Processo Civil . Nesse sentido, o valor da condenação em honorários deve... qual se insurge contra acórdão proferido pelo TRF da 3a. Região, assim ement...
Pg. 2367. Superior Tribunal de Justiça STJ de 18/08/2017
e 1.022 do CPC; 50, 1.011, 1.016 e 1.036 do CC; 113, § 2o. e 135, III do CTN; 39, caput e § 2o. da Lei 4.320/1964; 2o. e 4o... de advogado é fundada nos princípios da sucumbência e da causalidade, conforme disposição contida no artigo 20 do Código... de Processo Civil. Nesse sentido, o valor da condenação em honorário...
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1023340 SP 2016/0312386-7
. ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PODERES DO RELATOR DO RECURSO. MANUTENÇAO DA DECISAO. I - O Código de Processo... por ocasião da aplicação da disciplina do artigo 557 do Código de Processo Civil. III - Agravo legal desprovido... (fl. 80): AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PODERES DO RELATO...
Pg. 2499. Superior Tribunal de Justiça STJ de 17/08/2017
da disciplina do artigo 557 do Código de Processo Civil. III - Agravo legal desprovido. Opostos embargos declaratórios, foram..., 1.016, 1.052, 1.080, do CC, 339 e 349 do Código Comercial, 144, 153,154 e 158 da Lei n° 6.404/1976 e 10 do Decreto n...Pg. 2499. Superior Tribunal de Justiça STJ de 17/08/2017 I - O Código ...
Pg. 8137. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 17/08/2017
à ré. -Beira a irresponsabilidade empresarial (art.1.011, do CC) a contratação de serviços não rotineiros para a empresa... conhecido como pejotização, e a reclamada, por seu turno, assevera a perfeição de efetivo contrato de natureza civil..., nos termos dos artigos 818 da CLT e 373, II, do CPC. Todavia, a reclamada ...
Pg. 8143. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 17/08/2017
empresarial (art.1.011, do CC) a contratação de serviços não rotineiros para a empresa, especialmente serviços de monta.... DO RECURSO DO RECLAMANTE Da justiça gratuita Nos termos da OJ nº 304 da SDI-I do C. TST, basta a simples afirmação da parte... declaração Id c8c32e2. No mesmo sentido, a Súmula nº 5 deste E. Regi...
Pg. 8147. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 17/08/2017
" que o autor prestou à ré. -Beira a irresponsabilidade empresarial (art.1.011, do CC) a contratação de serviços não... de natureza civil. Ocorre que, ao rechaçar as afirmações iniciais de vínculo de emprego sem registro, sob o fundamento... em Juízo, nos termos dos artigos 818 da CLT e 373, II, do CPC. Todavia, a recl...
Art. 1011 da Lei 10406/02
Art. 1011 do Código Civil
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