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Timestamp: 2019-10-15 04:19:31+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 9', 'artigo 63', 'artigo 4', 'artigo 2', 'artigo 63', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 63']

Portaria 1110/2001
Portaria 1110/2001, de 19 de Setembro
Corpo emitente: Ministérios do Equipamento Social e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Fonte: Diário da República n.º 218/2001, Série I-B de 2001-09-19.
O Decreto-Lei 555/99, de 16 de Dezembro, que aprovou o novo regime jurídico da urbanização e da edificação, remete a indicação dos elementos instrutores dos pedidos de realização de operações urbanísticas para portaria.
Assim, a exemplo do que sucede naquele diploma, onde se estabelece o regime jurídico de todas as operações urbanísticas, a presente portaria abrange os elementos que devem instruir os pedidos de informação prévia, de licenciamento e de autorização referentes a todos os tipos de operações urbanísticas.
Assim, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 9.º do Decreto-Lei 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei 177/2001, de 4 de Junho:
Manda o Governo, pelos Ministros do Equipamento Social e do Ambiente e do Ordenamento do Território, o seguinte:
e) Outros elementos que o requerente queira apresentar.
3 - No caso da área não estar abrangida por plano municipal de ordenamento do território o pedido deve ser instruído com os seguintes elementos:
g) Outros elementos que o requerente queira apresentar.
e) Planta da situação existente, à escala de 1:2500 ou superior, correspondente ao estado e uso do terreno, e de uma faixa envolvente com a dimensão adequada à avaliação da integração da operação na área em que se insere, com a indicação dos elementos ou valores naturais e construídos, as servidões administrativas e restrições de utilidade pública, bem como a delimitação do terreno objecto da pretensão.
2 - Quando se trate de obras de urbanização em área não abrangida por plano municipal de ordenamento do território, o pedido deve ser instruído com os elementos mencionados nas alíneas a), c), d) e e) do número anterior e ainda com:
1) Planta de implantação à escala de 1:500 ou superior, definindo o alinhamento e perímetro das edificações;
2) Cérceas e o número de pisos acima e abaixo da cota de soleira;
3) Área total de construção e a volumetria das edificações;
4) Localização e dimensionamento das construções anexas;
5) Identificação do uso a que se destinam as edificações;
g) Quando existirem edificações adjacentes, o requerente deve, ainda, indicar os elementos mencionados nos n.os 1), 2) e 5) da alínea e).
d) Extractos das plantas do plano especial de ordenamento do território vigente.
2 - Quando se trate de trabalhos de remodelação de terrenos em área não abrangida por plano municipal de ordenamento do território o pedido deve ainda ser instruído com os seguintes elementos:
Autorização das operações de loteamento
1 - O pedido de autorização para a realização de operações de loteamento deve ser instruído com os seguintes elementos:
c) Extractos das plantas de implantação e de condicionantes do plano de pormenor, assinalando a área objecto da operação;
f) Planta da situação existente, à escala 1:1000 ou superior, correspondente ao estado e uso actual do terreno e de uma faixa envolvente com dimensão adequada à avaliação da integração da operação na área em que se insere, com indicação dos elementos ou valores naturais e construídos, de servidões administrativas e restrições de utilidade pública, incluindo os solos abrangidos pelos regimes da Reserva Agrícola Nacional e da Reserva Ecológica Nacional e ainda as infra-estruturas existentes;
g) Planta de síntese, à escala de 1:1000 ou superior, indicando, nomeadamente, a divisão em lotes e sua numeração, finalidade, áreas de implantação e de construção, número de pisos acima e abaixo da cota de soleira e número de fogos, com especificação dos destinados a habitações a custos controlados, quando previstos;
h) Planta com áreas de cedência para o domínio público municipal;
i) Termos de responsabilidade subscritos pelos autores dos projectos quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis;
l) Ficha com os elementos estatísticos devidamente preenchida com os dados referentes à operação urbanística a realizar.
p) Identificação dos técnicos autores dos projectos.
1 - O pedido de licenciamento de operações de loteamento em área abrangida por plano de urbanização ou plano de pormenor deve ser instruído com os seguintes elementos:
a) Os referidos nas alíneas a), b), d), e), f) e h) a l) do n.º 1 do n.º 7.º;
2 - Quando se trate de operações de loteamento em área abrangida por plano director municipal o pedido deve ser instruído com os seguintes elementos:
a) Os referidos nas alíneas a), b), d), e), f) e h) a l) do n.º 1 do n.º 7.º e na alínea c) do número anterior;
3 - Caso o pedido de licenciamento se localize em área não abrangida por plano municipal de ordenamento do território deve ser instruído com os seguintes elementos:
a) Os referidos nas alíneas a), b), d), e), f) e h) a l) do n.º 1 do n.º 7.º e na alínea c) do n.º 1;
1 - O pedido de licenciamento de obras de urbanização deve ser instruído com os seguintes elementos:
f) Projectos das diferentes especialidades que integram a obra, designadamente das infra-estruturas viárias, redes de abastecimento de águas, esgotos e drenagem, de gás, de electricidade, de telecomunicações, arranjos exteriores, devendo cada projecto conter memória descritiva e justificativa, bem como os cálculos, se for caso disso, e as peças desenhadas, em escala tecnicamente adequada, com os respectivos termos de responsabilidade dos técnicos autores dos projectos;
g) Orçamento da obra, por especialidades e global, baseado em quantidades e qualidades dos trabalhos necessários à sua execução, devendo neles ser adoptadas as normas portuguesas em vigor ou as especificações do Laboratório Nacional de Engenharia Civil;
j) Termos de responsabilidade subscritos pelos autores dos projectos quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis;
l) Contrato de urbanização, caso o requerente entenda proceder, desde logo, à sua apresentação.
Autorização de obras de urbanização
O pedido de autorização de obras de urbanização deve ser instruído com os elementos constantes das alíneas a), b) e f) a l) do n.º 1 do n.º 9.º e com a cópia da notificação do deferimento do pedido de licenciamento ou de autorização da operação de loteamento.
c) Extractos das plantas de ordenamento, zonamento e de implantação dos planos municipais de ordenamento do território vigentes e das respectivas plantas de condicionantes, da planta síntese do loteamento se existir, e planta à escala de 1:2500 ou superior, com a indicação precisa do local onde se pretende executar a obra;
m) Projectos das especialidades caso o requerente entenda proceder, desde logo, à sua apresentação;
n) Termos de responsabilidade subscritos pelos autores dos projectos quanto ao cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis;
o) Ficha com os elementos estatísticos devidamente preenchida com os dados referentes à operação urbanística a realizar.
2 - O pedido de licenciamento de obras de edificação em áreas não abrangidas por plano municipal de ordenamento do território deve ser instruído com os elementos referidos nas alíneas a), b), d) a j) e m) a o) do n.º 1, planta à escala de 1:2500 ou superior e planta de síntese do loteamento, quando exista, com a indicação precisa do local onde se pretende executar a obra e, sempre que não tiver havido lugar ao pedido de informação prévia ou esta não esteja em vigor ou não exista operação de loteamento, deverão, ainda, ser apresentados os seguintes elementos:
b) Plantas à escala de 1:50 ou 1:100 contendo as dimensões e áreas e usos de todos os compartimentos, bem como a representação do mobiliário fixo e equipamento sanitário;
c) Alçados à escala de 1:50 ou 1:100 com a indicação das cores e dos materiais dos elementos que constituem as fachadas e a cobertura, bem como as construções adjacentes, quando existam;
d) Cortes longitudinais e transversais à escala de 1:50 ou 1:100 abrangendo o terreno, com indicação do perfil existente e o proposto, bem como das cotas dos diversos pisos;
e) Pormenores de construção, à escala adequada, esclarecendo a solução construtiva adoptada para as paredes exteriores do edifício e sua articulação com a cobertura, vãos de iluminação/ ventilação e de acesso, bem como com o pavimento exterior envolvente;
b) Enquadramento da pretensão nos planos municipais e especiais de ordenamento do território vigentes e operação de loteamento se existir;
g) Área de construção, volumetria, área de implantação, cércea e número de pisos acima e abaixo da cota de soleira, número de fogos e respectiva tipologia;
h) Quando se trate de pedido inserido em área unicamente abrangida por plano director municipal deve também referir-se a adequabilidade do projecto com a política de ordenamento do território contida naquele plano.
5 - Os projectos das especialidades a que se refere a alínea m) do n.º 1, a apresentarem função do tipo de obra a executar, são nomeadamente os seguintes:
i) Projecto de segurança contra incêndios;
Autorização de obras de edificação
O pedido de autorização referente à realização de obras de edificação deve ser instruído com os elementos constantes das alíneas a) a c), e) a l), n) e o) do n.º 1 do n.º 11.º e com os projectos das especialidades.
Autorização de obras de demolição
O pedido de autorização de obras de demolição deve ser instruído com os seguintes elementos:
c) Plantas à escala de 1:2500, ou superior, com a indicação precisa do local onde se situa a obra objecto do pedido de demolição e existindo plano director municipal, plano de urbanização ou de pormenor, extractos das plantas de ordenamento, de zonamento e de implantação e das respectivas plantas de condicionantes, planta de síntese da operação de loteamento quando exista, com a indicação precisa do referido local;
f) Memória descritiva e justificativa esclarecendo devidamente a pretensão, descrevendo sumariamente o estado de conservação do imóvel com junção de elementos fotográficos, indicando os prazos em que se propõe iniciar e concluir a obra, as técnicas de demolição a utilizar, as quais são acompanhadas de peças escritas e desenhadas justificativas das mesmas, bem como o local de depósito dos entulhos;
g) Descrição da utilização futura do terreno, com junção do projecto de arquitectura da nova edificação, se existir;
h) Cópia da notificação da câmara municipal a comunicar a aprovação de um pedido de informação prévia, quando esta existir e estiver em vigor;
i) Ficha com os elementos estatísticos devidamente preenchida com os dados referentes à operação urbanística a realizar.
O pedido de licenciamento de obras de demolição deve ser instruído com os elementos constantes das alíneas a), b), d), e), g), h) e i) do n.º 13.º e com os seguintes elementos:
a) Plantas à escala de 1:2500, ou superior, com a indicação precisa do local onde se situa a obra objecto do pedido de demolição, dos elementos e valores naturais e construídos, servidões administrativas e restrições de utilidade pública, e, quando exista plano director municipal, plano de urbanização ou de pormenor, extractos das plantas de ordenamento, de zonamento e de implantação e das respectivas plantas de condicionantes e da planta de síntese da operação de loteamento, quando exista, com a indicação precisa do local;
b) Memória descritiva esclarecendo devidamente a pretensão, descrevendo sumariamente o estado de conservação do imóvel com junção de elementos fotográficos, enunciando as razões demonstradoras da impossibilidade de recurso a outra solução, indicando os prazos em que se propõe iniciar e concluir a obra, as técnicas de demolição a utilizar, as quais são acompanhadas de peças escritas e desenhadas justificativas das mesmas, bem como o local de depósito dos entulhos.
Alteração da utilização
O pedido de licenciamento ou autorização de alteração da utilização de edifícios ou suas fracções é instruído com os seguintes elementos:
c) Planta à escala de 1:2500, ou superior, e, quando existam planos municipais de ordenamento do território, extractos das plantas de ordenamento, de zonamento e de implantação e das respectivas plantas de condicionantes, com a indicação precisa do local objecto da pretensão;
e) Termo de responsabilidade subscrito pelo técnico responsável pela direcção técnica da obra, quando aplicável, e termo de responsabilidade subscrito conforme o disposto no n.º 2 do artigo 63.º do Decreto-Lei 555/99, de 16 de Dezembro;
f) Planta e corte do edifício ou da fracção com identificação do respectivo prédio;
g) Telas finais, quando aplicável;
h) Cópia do alvará de licença ou autorização de utilização anterior, quando exista;
j) Livro de obra, quando tenham sido realizadas obras;
O pedido de autorização de utilização de edifícios ou suas fracções é instruído com os elementos referidos nas alíneas a), b), e), g), j) e l) do n.º 15.º
l) Projectos das especialidades necessários à execução dos trabalhos;
m) Termos de responsabilidade subscritos pelos autores dos projectos quanto ao cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis;
Autorização de trabalhos de remodelação de terrenos
O pedido de autorização referente à realização dos trabalhos de remodelação de terrenos deve ser instruído com os elementos constantes das alíneas a), b) e f) a n) do n.º 1 do n.º 17.º e com o extracto da planta de síntese do loteamento.
Autorização de operações urbanísticas
O pedido de autorização referente à realização das operações urbanísticas a que se refere a alínea g) do n.º 3 do artigo 4.º do Decreto-Lei 555/99, de 16 de Dezembro, deve ser instruído com os seguintes elementos:
l) Projectos das especialidades necessários à execução da operação, quando aplicável;
m) Termo de responsabilidade subscrito pelos autores dos projectos quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis.
Pedidos de informação prévia, licenciamento ou autorização referentes
a várias operações urbanísticas
Quando o pedido respeite a mais de um dos tipos de operações urbanísticas referidos no artigo 2.º do Decreto-Lei 555/99, de 16 de Dezembro, deve ser instruído com os elementos previstos no presente diploma para cada uma das operações constantes da pretensão.
1 - O termo de responsabilidade dos autores de projectos obedece às especificações definidas no anexo I à presente portaria e que dela faz parte integrante.
2 - O termo de responsabilidade previsto no artigo 63.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei 555/99, de 16 de Dezembro, obedece às especificações definidas no anexo II à presente portaria e que dela faz parte integrante.
A presente portaria entra em vigor no dia 2 do Outubro de 2001.
Em 20 de Agosto de 2001.
Pelo Ministro do Equipamento Social, José António Fonseca Vieira da Silva, Secretário de Estado das Obras Públicas. - Pelo Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza.
Termo de responsabilidade do autor do projecto de ... (ver nota a)
... (ver nota b), morador na ..., contribuinte n.º ..., inscrito na ... (ver nota c) sob o n.º ..., declara, para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 555/99, de 16 de Dezembro, que o projecto de ... (ver nota a), de que é autor, relativo à obra de ... (ver nota d), localizada em ... (ver nota e), cujo ...
(ver nota f) foi requerido por ... (ver nota g), observa as normas legais e regulamentares aplicáveis, designadamente ... (ver nota h).
... (assinatura) (ver nota i).
(nota a) Identificação de qual o tipo de operação urbanística, projecto de arquitectura ou de especialidade em questão.
(nota b) Nome e habilitação do autor do projecto.
(nota c) Indicar associação pública de natureza profissional, quando for o caso.
(nota d) Indicação da natureza da operação urbanística a realizar.
(nota e) Localização da obra (nota rua, número de polícia e freguesia).
(nota f) Indicar se se trata de licenciamento ou autorização.
(nota g) Indicação do nome e morada do requerente.
(nota h) Discriminar, designadamente, as normas técnicas gerais e específicas de construção, os instrumentos de gestão territorial, o alvará de loteamento ou a informação prévia, quando aplicáveis, bem como justificar fundamentadamente as razões da não observância de normas técnicas e regulamentares nos casos previstos no n.º 5 do artigo 10.º do Decreto-Lei 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei 177/20001, de 4 de Junho.
(nota i) Assinatura reconhecida ou comprovada por funcionário municipal mediante a exibição do bilhete de identidade.
Termo de responsabilidade pela direcção técnica da obra
... (ver nota a), morador na ..., contribuinte n.º ..., inscrito na ... (ver nota b) sob o n.º ..., declara, na qualidade de técnico responsável pela direcção técnica da obra, que a obra localizada em ... (ver nota c), à qual foi atribuído o alvará de licença ou autorização de obras de edificação n.º ..., cujo titular é ... (ver nota d), se encontra concluída desde ... (ver nota e), em conformidade com o projecto aprovado, com as condicionantes da licença ou autorização, com a utilização prevista no alvará de licença ou autorização das obras, e que as alterações efectuadas ao projecto estão em conformidade com normas legais e regulamentares que lhe são aplicáveis.
... (ver nota f) ... (ver nota g), morador na ..., contribuinte n.º ..., inscrito na ...
(ver nota b) sob o n.º ..., declara, na qualidade de ... (ver nota h), que a obra localizada em ... (ver nota c), à qual foi atribuído o alvará de licença ou autorização de obras de edificação n.º ..., cujo titular é ... (ver nota d), se encontra concluída em conformidade com o projecto aprovado, com as condicionantes da licença ou autorização, com a utilização prevista no alvará de licença ou autorização das obras, e que as alterações efectuadas ao projecto estão em conformidade com normas legais e regulamentares que lhe são aplicáveis.
(nota a) Nome e habilitação profissional do director técnico da obra.
(nota b) Indicar associação pública de natureza profissional, quando for o caso.
(nota c) Localização da obra (nota rua, número de polícia e freguesia).
(nota d) Indicação do nome e morada do titular.
(nota e) Data da conclusão da obra.
(nota f) A preencher nos casos previstos no n.º 2 do artigo 63.º do Decreto-Lei 555/99, de 16 de Dezembro.
(nota g) Nome e habilitação profissional.
(nota h) Indicar se se trata de técnico autor do projecto ou de mandatário do dono da obra com a habilitação legalmente exigida para o efeito.
Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2001/09/19/plain-145186.pdf ;
Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/145186.dre.pdf .
2004-04-24 - Resolução do Conselho de Ministros 55/2004 - Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica o Plano de Pormenor da Quinta de São Mateus, no município de Cantanhede.
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