Source: http://www.dges.gov.pt/pt/pagina/calendario-concurso-nacional-de-acesso-2016
Timestamp: 2017-01-23 12:41:25+00:00
Document Index: 27022315

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Calendário Concurso Nacional de Acesso 2016 | DGES
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Calendário Concurso Nacional de Acesso 2016
Aprovado pelo Despacho n.º 9386-B/2016 de 21 de julho, do Diretor-Geral do Ensino Superior, publicado no Diário da República n.º 139, 2.ª série, de 21 de julho Referência Ação Início Fim 1 Apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional. 21 de julho 10 de agosto 2 Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 1.ª fase do concurso nacional. - 12 de setembro 3 Divulgação dos resultados da 1.ª fase do concurso nacional. - 12 de setembro 4 Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso nacional. 12 de setembro 16 de setembro 5 Apresentação das reclamações aos resultados da 1.ª fase do concurso nacional. 12 de setembro 16 de setembro (1) 6 Apresentação da candidatura à 2.ª fase do concurso nacional. 12 de setembro 23 de setembro 7 Remessa pelos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior às instituições de ensino superior das declarações de intenção de matrícula e inscrição dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso que pretendem beneficiar do prazo indicado na referência 10 (n.os 3 a 5 do artigo 52.º do regulamento do concurso nacional). - 16 de setembro 8 Comunicação, pelas instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior, das informações a que se refere o n.º 4 do artigo 42.º do regulamento do concurso nacional. - 19 de setembro 9 Divulgação das vagas a que se refere o n.º 5 do artigo 42.º do regulamento do concurso nacional. - 21 de setembro 10 Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior ao abrigo dos n.os 3 e 5 do artigo 52.º do regulamento do concurso nacional dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso nacional que solicitaram a aplicação destas normas. - 23 de setembro 11 Decisão sobre as reclamações referentes à 1.ª fase do concurso nacional. - 10 de outubro (1) 12 Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 2.ª fase do concurso nacional. - 29 de setembro 13 Divulgação dos resultados da 2.ª fase do concurso nacional. - 29 de setembro 14 Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 2.ª fase do concurso nacional. 29 de setembro 3 de outubro 15 Apresentação das reclamações aos resultados da 2.ª fase do concurso nacional. 29 de setembro 7 de outubro (1) 16 Remessa pelos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior às instituições de ensino superior das declarações de intenção de matrícula e inscrição dos candidatos colocados na 2.ª fase do concurso que pretendem beneficiar do prazo indicado na referência 20 (n.os 3 a 5 do artigo 52.º do regulamento do concurso nacional). - 3 de outubro 17 Comunicação, pelas instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior, das informações a que se referem o n.º 2 do artigo 46.º e o n.º 5 do artigo 47.º do regulamento do concurso nacional. - 4 de outubro 18 Divulgação das vagas a que se refere o n.º 3 do artigo 47.º do regulamento do concurso nacional. - 6 de outubro 19 Apresentação da candidatura à 3.ª fase do concurso nacional. 6 de outubro 10 de outubro 20 Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior ao abrigo dos n.os 3 e 5 do artigo 52.º do regulamento do concurso nacional dos candidatos colocados na 2.ª fase do concurso nacional que solicitaram a aplicação destas normas. - 7 de outubro 21 Decisão sobre as reclamações referentes à 2.ª fase do concurso nacional. - 17 de outubro (1) 22 Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 3.ª fase do concurso nacional. - 14 de outubro 23 Divulgação dos resultados da 3.ª fase do concurso nacional. - 14 de outubro 24 Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional. 14 de outubro 18 de outubro 25 Apresentação das reclamações aos resultados da 3.ª fase do concurso nacional. 14 de outubro 20 de outubro (1) 26 Remessa pelos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior às instituições de ensino superior das declarações de intenção de matrícula e inscrição dos candidatos colocados na 3.ª fase do concurso que pretendem beneficiar do prazo indicado na referência 27 (n.os 3 a 5 do artigo 52.º do regulamento do concurso nacional). - 18 de outubro 27 Matrícula e inscrição nas instituições ensino superior ao abrigo dos n.os 3 e 5 do artigo 52.º do regulamento do concurso nacional dos candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional que solicitaram a aplicação destas normas. - 21 de outubro 28 Comunicação, pelas instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior, da informação sobre os candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional que efetivamente se matricularam. - 24 de outubro 29 Decisão sobre as reclamações referentes à 3.ª fase do concurso nacional. 31 de outubro (1) (1) As reclamações podem ainda ser apresentadas e decididas até ao fim dos prazos previstos no Código do Procedimento Administrativo.