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Timestamp: 2017-05-23 19:17:30+00:00
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SAÚDE PAS MEDICINA & ODONTO Plano COMPLETO - PDF
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Geraldo Osório Santarém
1 Registro ANS: C.N.P.J: / Razão Social: SAÚDE PAS MEDICINA E ODONTO Plano: COMPLETO Contratação: Coletivo por Adesão Abrangência Geográfica: Estadual Segmentação Assistencial: Ambulatorial + Hospitalar com obstetrícia + Odontológico Formação do Preço: Pré-Estabelecido Vínculo do Beneficiário: Sem vínculo empregatício Padrão de Acomodação: Privativo com acompanhante. I - QUALIFICAÇÃO DA OPERADORA 1) Saúde Pas Medicina & Odonto 2) / ) ) Autogestão não patrocinada e sem Mantenedora 5) Rua Jerônimo Coelho, 212 conj Porto Alegre - RS II - QUALIFICAÇÃO DO CONTRATANTE Nome; Endereço; Filiação; Data de Nascimento; Inscrição no Cadastro de Pessoa Física; Cédula de Identidade - Órgão Expedidor; Matricula no Estado do Titular e Órgão de origem do Titular III - OBJETO DO CONTRATO Plano Completo, com cobertura Ambulatorial + Hospitalar com Obstetrícia + Odontológico complementar ao IPE- SAÚDE direcionado aos Servidores Públicos Estaduais, do Rio Grande do Sul. IV - NATUREZA DO CONTRATO A SAUDE PAS Medicina & Odonto é um Operadora na modalidade de Autogestão, possui seu Regulamento que traça as diretrizes do Plano de Saúde e que tem a função de CONTRATO DE ADESÃO, que gera direitos e obrigações para ambas as partes, observados os aspectos legais e as disposições regulamentares devidamente registradas e adaptadas ao Código Civil Brasileiro. V - NOME COMERCIAL E NÚMERO DE REGISTRO DO PLANO NA ANS Plano Completo, denominado SAÚDE PAS MEDICINA & ODONTO. Registrado na ANS como Plano Antigo nº 001. VI - TIPO DE CONTRATAÇAO Plano coletivo por adesão de pessoa física, Servidores Públicos Estaduais do Rio Grande do Sul e seus Dependentes, todos vinculados ao IPE-SAÚDE. VII - TIPO DE SEGMENTAÇÃO ASSISTENCIAL DO PLANO DE SAÚDE Plano Ambulatorial + Hospitalar com Obstetrícia + Odontológico. VIII - ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA DO PLANO DE SAÚDE A cobertura é ESTADUAL.2 IX - PADRÃO DE ACOMODAÇÃO EM INTERNAÇÃO O padrão de acomodação é privativo com acompanhante. X - CONDIÇÕES DE ADMISSÃO Serão admitidos os Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul e seus familiares, desde que, tanto os Titulares como os Dependentes, sejam vinculados ao IPE-SAÚDE. XI - COBERTURAS E PROCEDIMENTOS GARANTIDOS Cobertura para todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde e Rol de Procedimentos vigentes à época do evento, observadas as características da segmentação Plano Referência. Cobertura de consultas médicas, em número ilimitado, em clínicas básicas e especializadas, inclusive obstétricas para pré-natal, reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina (artigo 12, I, "a", da Lei 9656/1998 e artigo 14, I, da RN 167/2008); Cobertura de serviços de apoio diagnóstico, tratamentos e demais procedimentos ambulatoriais, incluindo procedimentos cirúrgicos ambulatoriais, solicitados pelo médico assistente, ou cirurgião-dentista devidamente habilitado, mesmo quando realizados em ambiente hospitalar, desde que não se caracterize como internação (artigo 12, I, "b", da Lei 9656/1998, artigo 14, II, da RN 167/2008 e Súmula da Diretoria Colegiada da ANS 11/2007); Cobertura de consulta e sessões com nutricionista, fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional de acordo com o número de sessões estabelecido no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde vigente à época do evento, conforme indicação do médico assistente (artigo 14, III, da RN 167/2008); Cobertura de psicoterapia de acordo com o número de sessões estabelecido no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde vigente à época do evento, que poderão ser realizados tanto por psicólogo como por médico devidamente habilitado, conforme indicação do médico assistente (artigo 14, IV, da RN 167/2008); Estão cobertos os tratamentos fisioterápicos realizados em clínicas conveniadas diretamente pelo SAÚDE PAS, desde que solicitados por médico e previamente autorizados pelo Plano, sendo realizado tanto por fisiatra como por fisioterapeuta, conforme indicação do médico assistente (artigo 14, V, da RN 167/2008); haverá cobertura de 50 sessões anuais por usuário, ficando ao usuário a possibilidade de pagar as sessões excedentes diretamente aos serviços conveniados, nos valores da tabela SAÚDE PAS, que são sempre inferiores aos valores cobrados em caráter particular. Independentemente do número de sessões previstas, serão autorizadas sempre em número de 10, que serão renovadas, sucessivamente, sempre que necessário, até o limite anual estabelecido. Para informações de valores e clínicas credenciadas consulte a Administração do Plano pelo telefone , ou acesse o site Cobertura para os seguintes procedimentos considerados especiais (artigo 14, VIII, da RN 167/2008): - hemodiálise e diálise peritonial - CAPD; -quimioterapia oncológica ambulatorial; - radioterapia ambulatorial; -procedimentos de hemodinâmica ambulatoriais; - hemoterapia ambulatorial; e -cirurgias oftalmológicas ambulatoriais; Atendimento às emergências psiquiátricas, assim consideradas as situações que impliquem em risco de vida ou de danos físicos para o próprio ou para terceiros (incluídas as ameaças e tentativas de suicídio e auto-agressão) e/ou em risco de danos morais e patrimoniais importantes (artigo 2º, I, "a", da Resolução CONSU 11/1998); Psicoterapia de crise, entendida como o atendimento intensivo prestado por um ou mais profissionais da área da saúde mental, com duração máxima de doze semanas, tendo início imediatamente após o atendimento de emergência e podendo ser limitada a doze sessões por ano de contrato, não cumulativas (artigo 2º, I, "b", da Resolução CONSU 11/1998). Cobertura Odontológica:3 Exame clínico e plano de tratamento Radiografia periapical ou bite-wing Profilaxia por arcada Aplicação tópica de fluor (ambas arcadas) Restauração fotopolimerizavel - uma face Restauração fotopolimerizavel - duas faces Restauração fotopolimerizavel - três faces Restauração amálgama uma face Restauração amálgama duas ou mais faces Tratamento canal (por canal) Retratamento endodôntico Capeamento pulpar Exodontia dente permanente Exodontia dente decíduo Exodontia dente incluso Ulotomia ou ulectomia Pulpotomia Cimentação Selante Coroa unitário provisória Coroa total de ceromero (unidade) Coroa total metlica (unidade) Núcleo pré fabricado Núcleo fundido Restauração metáloica fundido (on lay/in lay) Apicetomia uma (ou mais raízes) (com ou sem obturação retrograda) Trat. de fístula buco nasal* Trat. de tumores benignos moles e ósseos* Exerese de cistos ambulatorial ou lesão benigna* Redução de luxação ATM* Periodontia - HEMI/arcada - (quatro sessões) A consulta inicial compreende o exame diagnóstico, o plano de tratamento e o preenchimento da ficha. A profilaxia e aplicação de flúor somente serão cobertas em freqüência igual ou superior a três meses. As substituições de restaurações não poderão ocorrer antes de seis meses, caso sejam executadas pelo mesmo profissional. Não será autorizada a utilização de resinas em substituição ao amálgama já existente, que se apresente em bom estado de conservação. Os atendimentos ocorrerão no estado do Rio Grande do Sul, independentemente do local de origem do evento causador da demanda assistencial. O Associado participará nas despesas com assistência odontológica, segundo a faixa salarial e o procedimento realizado, conforme Tabela abaixo:4 TODAS AS COBERTURAS E PROCEDIMENTOS GARANTIDOS NESTE ITEM, EXCETO ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, DEVERÃO TER SIDO PREVIAMENTE AUTORIZADOS PELO IPE-SAÚDE. XII - EXCLUSÕES DE COBERTURA Não haverá cobertura para: a) qualquer tipo de tratamento antes de cumpridas as carências; b) procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos, bem como órteses e próteses para o mesmo fim; c) inseminação artificial; d) tratamento de rejuvenescimento ou de e) emagrecimento com finalidade estética; f) fornecimento de medicamentos importados não nacionalizados; g) fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar; h) fornecimento de órteses próteses e seus acessórios não ligados ao ato cirúrgico; i) tratamentos ilícitos ou antiéticos, assim definidos sob o aspecto medico, ou não reconhecidos pelas autoridades competentes; j) casos de cataclismos, guerras e comoções internas, quando declaradas pela autoridade competente; k) tratamentos em clínicas de emagrecimento (exceto para tratamentos da obesidade mórbida), clínicas de repouso, estâncias; l) hidrominerais, clínicas para acolhimento de idosos e internações que não necessitem de cuidados médicos em ambiente hospitalar; m) consultas ambulatoriais e domiciliares; n) transplantes, à exceção de córnea, rim e transplantes autólogos (RN 167/2008). o) Próteses dentárias;. p) Implantes dentários; q) Ortodontia XIII - VIGÊNCIA O contrato de adesão será por prazo indeterminado, com o início da vigência a partir da assinatura da proposta de adesão do beneficiário ou do primeiro pagamento, o que ocorrer primeiro, quando se inicia a contagem dos dias das carências. XIV - CONDIÇÕES DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA O contrato de adesão será por prazo indeterminado, com o início da vigência a partir da assinatura da proposta de adesão do beneficiário ou do dependente e do primeiro pagamento, quando se inicia a contagem dos dias das carências. XV - PERÍODOS DE CARÊNCIA Serão observadas as seguintes carências, de acordo com a cláusula anterior: a - vinte e quatro horas nos casos de urgência e emergência; b noventa dias para consultas medicas, procedimentos odontológicos e exames complementares; c cento e vinte dias para fisioterapia; d - cento e oitenta dias para os demais casos e - trezentos dias para partos a termo XVI - DOENÇAS E LESÕES PRÉ-EXISTENTES O beneficiário deverá informar, no momento da assinatura do Termo Adesão, tendo o direito de optar por entrevista qualificada orientada por médico referenciado pelo SAÚDE PAS. Se for identificado indício de fraude, referente à omissão de conhecimento de Doenças e Lesões Preexistentes por ocasião da contratação ou adesão ao plano, o SAÚDE PAS comunicará o usuário e poderá oferecer as opções de Carência Parcial Temporária, Agravo ou abrir processo administrativo para julgamento da alegação de omissão de informação, conforme o disposto no artigo 15 da Resolução Normativa ANS N.o 162/2007.5 XVII - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Os atendimentos para Urgência, assim entendido como os casos resultantes de acidentes pessoais ou complicações no processo gestacional e os atendimentos para Emergência, assim entendido como os casos que implicarem risco de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, caracterizado em declaração do médico assistente, serão atendidos na forma da regulamentação. (Resolução Consu 13/1998). Ficam garantidos os atendimento, limitado as primeiras 12 (doze) horas ou até que ocorra a necessidade de internação, nos casos em que houver acordo de Cobertura Parcial Temporária e que resultem na necessidade de eventos cirúrgicos, leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade relacionados às Doenças e Lesões Preexistentes (artigo 6 da resolução CONSU 13/1998). Ficam garantidos os atendimentos, limitado as primeiras 12 (doze) horas ou até que ocorra a necessidade de internação, nos casos em que o atendimento de urgência e emergência for efetuado no decorrer dos períodos de carência para internação. XVIII - REMOÇÃO Haverá a remoção inter-hospitalar, dentro da área geográfica de abrangência do plano, sempre que ficar comprovada a limitação técnica do primeiro hospital. Haverá garantia da remoção, após realizados os atendimentos classificados como urgência e emergência, quando caracterizada, pelo médico assistente, a falta de recursos oferecidos pela unidade para continuidade de atenção ao paciente. Haverá garantia da remoção para hospitais credenciados ao IPE SAÚDE, depois de realizados os procedimentos caracterizados como urgência e emergência, nos casos do consumidor estar cumprindo período de carência para internação, conforme determinado (artigo 70 e seus parágrafos, Resolução CONSU n 13/1998). XX - MECANISMOS DE REGULAÇÃO Nas consultas com profissionais do IPE SAÚDE, o usuário terá direito ao reembolso do valor pago na forma de coparticipação exigida pelo IPE SAÚDE. Nos casos de consultas realizadas com profissionais não credenciados, o limite financeiro de reembolso por consulta, será igual ao valor que o associado pagaria, caso o médico fosse credenciado pelo IPE SAÚDE. Não haverá co-participação para exames complementares, quando forem realizados em laboratórios ou clínicas credenciados pelo SAÚDE PAS. Na cobertura Odontológica haverá uma co-participação financeira percentual do Associado, de acordo com a faixa salarial das categorias definidas pelo IPE SAÚDE, conforme a tabela 1 anexa; Os valores dos serviços estão descritos na Tabela 2 anexa. Não haverá co-participação nos casos de Internação Hospitalar. As internações ocorrerão em quarto privativo. O ponto de partida para qualquer internação será a solicitação médica e a Guia de Autorização GA emitida pelo IPE-SAÚDE, exceto nas Urgências e Emergências, que bastará a identificação do usuário. Para a obtenção das Guias de Autorização do IPE-SAÚDE o próprio hospital se encarregará, pois o IPERGS está com seu sistema interligado aos hospitais credenciados. A Guias Complementares do Saúde Pas poderá ser solicitada por telefone ( ) que será prontamente atendida.. A rede de prestadores do IPE-SAÚDE e do Saúde Pas são mantidas com os mesmos prestadores. XXI - FORMAÇÃO DE PREÇO O SAÚDE PAS está estruturado na forma de contribuições individuais pré estabelecidas, com valores definidos em sua correspondente nota técnica. XXII - PAGAMENTO DA MENSALIDADE É obrigação do Participante a quitação de sua mensalidade e de seus dependentes indicados. Os referidos pagamentos ocorrerão através de consignação em folha de pagamento ou através de débito em conta-corrente do titular ou DOC bancário. XXIII - REAJUSTE Os valores das mensalidades serão reajustados anualmente pelo índice aprovado pela ANS, sendo possível que a Assembléia Geral de Participantes determine uma variação inferior e nunca superior ao índice aprovado pela ANS.6 XXIV - REGRAS PARA INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PLANOS COLETIVOS O SAÚDE PAS é um plano de Saúde complementar ao IPE SAÚDE e de adesão espontânea e opcional aos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, desde que o titular e os dependentes sejam vinculados ao IPE SAÚDE. XXV- CONDIÇÕES DE VÍNCULO DO BENEFICIÁRIO EM PLANOS COLETIVOS O SAÚDE PAS é um plano coletivo por adesão em que os seus usuários, tanto os Titulares, como os Dependentes, deverão estar associados ao IPE SAÚDE, plano de caráter previdenciário dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul. XXVI - CONDIÇÕES DA PERDA DA QUALIDADE DE BENEFICIÁRIO Qualquer usuário do SAÚDE PAS perderá sua condição de beneficiário caso se extingue seu vínculo ao IPE SAÚDE. Poderá haver a suspensão ou rescisão unilateral do contrato, nos casos de fraude ou pelo não pagamento da mensalidade por sessenta dias, desde que o participante tenha sido comprovadamente notificado até o qüinquagésimo dia de inadimplência. XXVII - RESCISÃO Mediante solicitação por escrito por parte do associado titular Fraude comprovada Inadimplência XXVIII - DISPOSIÇÕES GERAIS Para dirimir toda e qualquer questão decorrente das obrigações reciprocamente assumidas e não previstas nos dispositivos contratuais, o serão feitas com base no Código Civil Brasileiro. XXIX - ELEIÇÃO DE FORO Fica eleito o foro da comarca do Participante (contratante) Documentos relacionados
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