Source: http://sylvanianfamilies.com.br/fanclub/
Timestamp: 2017-10-21 04:47:26+00:00
Document Index: 6071687

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19']

[Termos de Uso] * Por favor, leia os Termos de Uso.
Antes de começar a utilizar esse serviço, você deverá completar o seu cadastro. Por favor leia com atenção os termos de uso e condições para associação ao Fã Clube Sylvanian Families antes de completar o seu cadastro abaixo. Ao completar o formulário, você estará aceitando nossos termos de uso.
<Serviços do Fã Clube Sylvanian Families>
O cadastro no Fã Clube é de livre e espontânea vontade do usuário, que deverá garantir e se responsabilizar pela veracidade das informações fornecidas, sob pena de ser obrigado a arcar com os prejuízos causados à empresa e à terceiros pela inveracidade das informações.
Os termos e condições para a associação (a seguir denominada "Acordo)" ao Fã Clube Sylvanian Families (a seguir denominado "Clube"), serão implementados e operacionalizados pela Epoch Magia (a seguir denominada "Empresa"), de acordo com o que segue:
Artigo 1 (Definições)
"Membro" significa o indivíduo que concordou com os termos de uso e condições do Acordo aqui registrado, e será reconhecido como membro assim que completar o cadastro solicitado pela empresa.
O "Serviço" significa o serviço geral oferecido para os membros do clube, incluindo informações sobre os produtos Sylvanian Families, benefícios, conteúdo e jogos.
O "Acordo" refere-se coletivamente à esse acordo, às regras para serem lembradas ao usar o website e à outros acordos e guias conforme estipulado pela empresa.
"Informações dos Membros" significa informações pessoais preenchidas pelo membro no cadastro, disponível apenas para a empresa e no histórico das transações de um membro no website.
Artigo 2 (Acordo)
O presente acordo é aplicável e obrigatório para todos os membros durante o processo de cadastro e após a conclusão da inscrição.
Artigo 3 (Uso do Serviço)
Um membro poderá utilizar o Serviço de acordo com os termos e condições deste Acordo.
Artigo 4 (Cadastro de Membro)
Qualificação de Membro
Um indivíduo que tenha concordado com os termos e condições deste acordo e apresentado o cadastro solicitado, deve qualificar para a adesão após a conclusão do processo de cadastro. Qualquer pessoa que deseje se tornar um membro deverá seguir o processo de cadastro. Não é permitido que o cadastro seja realizado por um agente. Se uma pessoa com 15 anos ou menos quiser solicitar a adesão, o consentimento dos pais será necessário. Uma pessoa pode ser impedida de se cadastrar como membro se ele ou ela tiver uma adesão cancelada no passado ou se a empresa determinar que ele ou ela não é elegível para a adesão.
Introduzindo Informações de Cadastro
Quando seguir os procedimentos para cadastro, por favor leia os termos com atenção ao preencher o formulário, inserindo as informações corretas em cada campo.
Artigo 5 (Instalações e Equipamentos)
O membro é o único responsável pelo seu cadastro, e deve arcar com todos os requerimentos relacionados aos preparativos para usar o serviço, incluindo hardware e software compatíveis e necessários para o estabelecimento de conectividade com a Internet para possa usar o serviço.
Artigo 6 (Alteração de Informações de Cadastro)
Se houver qualquer mudança dos dados cadastrais, como endereço, o membro deve realizar as alterações necessárias no cadastro.
A Companhia não se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes de falha de um membro em informar qualquer mudança de informação de seu cadastro. Mesmo que uma alteração já tenha sido feita, caso exista alguma operação sendo processada que já extraiu dados do sistema antes do mesmo ser alterado, a informação utilizada será a do momento da extração, e não a alteração feita posteriormente.
Artigo 7 (Cancelamento de Assinatura)
Se um membro desejar cancelar sua assinatura, deve deletar seu cadastro completamente. Assim que a exclusão for confirmada, sua assinatura estará cancelada.
Artigo 8 (Perda de Qualificação de Membro e Indenização)
Se um membro cadastrar informações falsas, ou se a empresa determinar que é inapropriado manter a assinatura de um membro específico, a empresa pode revogar esses direitos.
Se um membro for responsável por um dos atos abaixo, deverá se responsabilizar pela indenização de danos causados à empresa como decorrência de tais atos.
(1)Obstrução dos negócios da empresa por meio do acesso à página para alterar informações ou transmissão de vírus ou programas mal intencionados pela página.
(2)Qualquer ato que infrinja a propriedade intelectual ou direitos autorais da empresa.
(3)Qualquer ato que utilize os serviços oferecidos pelo site de maneira comercial.
(4)Qualquer ato que viole os termos e condições estabelecidos por esse acordo.
Artigo 9 (Informações do Assinante)
A Companhia garante a segurança da informação pessoal fornecida no cadastro (doravante "Dados Pessoais"), em conformidade com Política do Fã Clube Sylvanian Families, sobre a Protecção de Dados Pessoais (http://domain/policy/). A Companhia pode utilizar informações pessoais dos membros com a finalidade de prestar um serviço aos membros, melhorando o conteúdo e promovendo o uso e garantindo uma gestão sólida e eficiente do seu serviço.
Artigo 10 (Prestação de Informações)
A Companhia pode fornecer informações (incluindo propagandas) aos membros por meio de e-mail e outros meios. Se um membro não deseja receber tais informações, elas devem ser descontinuadas após notificação, de acordo com o método previsto pela empresa, ressalvado, entretanto, que a prestação de informações necessárias para o funcionamento do Serviço pode não ser interrompida a pedido de um membro.
Em caso de qualquer dúvida, o membro poderá entrar em contato com a empresa por meio do SAC - Telefone: 4324-0915 / E-Mail: epochmagia@epochmagia.com.br
Artigo 11 (Proibições)
Um membro não poderá agir de acordo com o descrito abaixo:
(1)Violação das leis e regulamentos deste Acordo, devendo atentar-se às regras ao usar o Serviço.
(2)Qualquer ato que viole os direitos, interesses ou honra da empresa e terceiros.
(3)Qualquer ato que possa ter efeitos negativos para as crianças, ou qualquer ato que seja ofensivo à ordem pública e a moral.
(4)Qualquer ato que seja um incômodo para os outros usuários ou terceiros, ou que faça com que se sintam desconfortáveis;
(5)Fornecimento de informações falsas.
(6)Transmissão de programas ou e-mails com conteúdo mal intencionado.
(7)Acesso ilegal aos servidores ou outros computadores da empresa.
(8)Qualquer outro ato que a empresa considere inapropriado.
Atigo 12 (Interrupção ou Suspensão do Serviço)
A Empresa poderá suspender a prestação do Serviço, no todo ou em parte, sem aviso prévio, se uma das seguintes opções for aplicável para manter o bom funcionamento do Serviço. A Empresa não se responsabiliza de forma alguma por danos que podem ser incorridos pelos membros, devido à interrupção ou suspensão do serviço.
(1)Se uma manutenção periódica ou emergencial do sistema torne-se necessária.
(2)Se ocorrer concentração de carga no sistema.
(3)Se a operação do sistema seja dificultada por incêncio, queda de energia ou sabotagem por terceiro.
(4) Por qualquer outra circunstância determinada pela Empresa como inevitável para que os sistemas sejam desligados.
Artigo 13 (Mudança ou Término do Serviço)
A Empresa pode alterar ou revogar, a seu próprio critério, parte ou a totalidade do Serviço, conforme o caso, sem aviso prévio. A Empresa não se responsabiliza de forma alguma por danos que podem ser incorridos pelos membros devido a essa alteração ou supressão do serviço.
Qualquer litígio relativo a este Acordo e do Serviço devem ser interpostos no tribunal com jurisdição sobre o local da sede social da Empresa, conforme o tribunal jurisdicional e de acordo com o contrato de exclusividade.
Artigo 14 (Direitos Autorais)
O Membro reconhece que os direitos autorais de informação (incluindo imagens, vídeo, áudio, texto, etc.) fornecidos através do Serviço da Empresa pertencem à Empresa ou a um terceiro que tenha fornecido tais informações para a Empresa.
Os membros podem utilizar as informações fornecidas através do Serviço pela Empresa apenas para uso pessoal. Um membro não pode utilizar essas informações para fins comerciais, transferi-las para outras pessoas, colocá-las em uma página da web ou reproduzir de maneira que possam ser vistas pelo público em geral.
Artigo 15 (Indenização)
A Empresa não se responsabiliza de forma alguma por qualquer dano devido à interrupção, atraso ou suspensão dos seus sistemas que resulta de uma falha nos circuitos de comunicação ou computadores, a perda de dados ou acesso ilegal a dados, ou para qualquer outro dano de qualquer tipo que possa surgir em decorrência do serviço da Empresa e podem ser efetuadas pelos membros.
A Empresa não oferece garantia que as mensagens de e-mail e conteúdos transmitidos a partir de páginas web, servidores e domínios da Empresa não contêm propriedades contaminantes ou destrutivas, como vírus de computador.
A Empresa não se responsabiliza de forma alguma por qualquer dano devido à violação de um Membro do presente Acordo.
A Empresa não garante a integridade, precisão, ou utilidade dos conteúdos do Serviço e qualquer informação que um membro pode obter através do Serviço.
A Empresa não se responsabiliza de forma alguma por quaisquer danos decorrentes do conteúdo da informação fornecida aos membros através do Serviço ou por qualquer outro motivo.
A Empresa não se responsabiliza de forma alguma por um membro que não consegue utilizar a totalidade ou parte do Serviço devido a um motivo imputável a responsabilidade de um membro ou de um terceiro que não seja a Empresa;
Artigo 16 (Revisão desse Acordo)
A Empresa pode revisar este Acordo a seu exclusivo critério, ou introduzir um acordo suplementar (doravante denominado "Acordo Complementar"). Revisões ou suplementos feitos a este Acordo entrarão em vigor após a publicação da versão revista do presente Acordo ou do Acordo Complementar na página da web da Empresa. Neste caso, os membros devem cumprir com os termos e condições da versão revisada do presente Acordo e do Acordo Complementar.
Artigo 17 (Proibição de Cessão)
Um membro não pode transferir a terceiros o seu status de membro nem os seus direitos e obrigações sem o consentimento prévio da Empresa por escrito.
Artigo 18 (Leis Governantes)
A formação, efeito, execução e interpretação do presente Acordo será regido pelas leis do Brasil.
Artigo 19 (Jurisdição)