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Timestamp: 2020-03-29 09:48:49+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 54', 'artigo 16', 'artigo 14', 'artigo 16', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33']

Portal Sifuspesp - 07/01/2020 - Diário oficial de terça-feira
07/01/2020 - Diário oficial de terça-feira
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo IV - Segurança e Disciplina, comunica a realização do Curso: Material bélico e controle de equipamentos de segurança, conforme segue:Objetivo:Munir o público-alvo com conhecimento teórico e prático sobre armamentos e equipamentos controlados, utilizados pela SAP, a fim de facilitar o desenvolvimento dos trabalhos.
Público-Alvo:Corregedores auxiliares da Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário - CASP.
Data: 23, 24, 30 e 31-01-2020
Horário: das 13h às 17h45
Local: Sala de aula e estande do GIR-4 - Coremetro
1 - CINTIA GABRIELE LAURINDO - 52.082.871-9
2 - DAVID ANDERSON MOURA DE SOUSA - 33.018.260-2
3 - JULIANA COUTINHO DOS REIS - 27.827.991-0
4 - KARIN ANDRADE ZEPPELLINI - 20.216.309-X
5 - MIRELLA ZANIBONI - 27.827.705-6
6 - PATRICIA HELENA OLIVEIRA - 29.965.645-7
7 - PAULO ROBERTO PALMEIRA - 34.976.591-1
8 - RENATA DE GENNARO - 20.254.264-6
Turma 2 - Dias 30 e 31/01 (das 13h às 17h45)
1 - FABIANA FORNAZZARO - 26.147.558-7
2 - ISIS PATRICIA MELISSA MOREIRA - 23.426.477-9
3 - MARCIO PEREIRA DE SOUZA - 20.994.042-6
4 - RENATO DA CRUZ - 32.486.243-X
5 - ROSIMEIRE DIAS DOS REIS - 19.285.652.2
6 - SHEILA GREGÓRIO PASSOS - 26.397.419-4
7 - VALÉRIA DUARTE BRITO MEDINA - 21.558.872-1
(EAP - 006/2020)
PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO - TREMEMBÉ
Portaria da Diretora, de 02-01-2020
Elogiando a servidora VANILDA SILVA ROSALINO, RG 20.698.703-1, que cumpriu com eficiência a execução das atividades do Núcleo de Pessoal, no que se refere aos atendimentos de servidores, apontamento de frequência, Processo de Insalubridade, Gestão das mensagens notes e outros, dando total apoio à esta diretoria durante o período de avocação daquele Núcleo pelo afastamento da titular, por motivo de férias.
Elogiando o servidor GUIDO MOURA SALLES JUNIOR, RG 15.993.443-6, que cumpriu com eficiência a execução das atividades do Núcleo de Pessoal, no que se refere aos atendimentos de servidores, elaboração de Processos de Aposentadoria e de Designações e outros, dando total apoio à esta diretoria durante o período de avocação daquele Núcleo pelo afastamento da titular, por motivo de férias
Despacho do Diretor, de 6-1-2020
a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2019, do SPDOC 3164764/2019 de LUIZ CARLOS CUSTÓDIO, RG. 14.012.846-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do SPDOC 3326614/2019, de EUNICE PAIFER MARQUES, RG. 9.101.443-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2019, do SPDOC 3534510/2019, de ADILSON FIDELIS, RG. 7.317.252-2.
Apostilas do Diretor, de 6-1-2020
a partir de 2-1-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor CLAUDIO TEIXEIRA, RG. 5.201.167-7, Assessor Técnico III, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS
Portaria do Diretor, de 06-01-2020
Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC. 180/78, o servidor abaixo relacionado:
Da UA 24.404, do Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA 24.398, do Centro de Detenção Provisória de Campinas, a partir de 01-12-2019, CARLOS EDUAROD DESTRO, RG 30.173.757-5 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Da UA 24.398, do Centro de Detenção Provisória de Campinas para a UA 24.404, do Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 01-12-2019, ELISMAR JOSE DA SILVA, RG 1.783.027 Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Coordenador, de 06-01-2020
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional Especial - LPTRE, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia
- PITAGORAS ANTONIO AZEVEDO ALVES, RG 402030904, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III--QSAP;
- CESAR RENATO RIBEIRO DA SILVA, RG 328795677, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
- ADILSON LUCIO DA SILVA, RG 170749435, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;
- RICARDO AUGUSTO PICOLLI SIMOES, RG 279865247, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III--QSAP;
- CESAR HENRIQUE TEIXEIRA DE SOUZA, RG 433381462, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III--QSAP;
- GERSON VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR, RG 458170185, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III--QSAP;
- LUCAS MARTINS RIBEIRO, RG 468435372, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- ODAIR RODA, RG 243118557, Agente de Segurança Peni-tenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Caiuá
- FABRICIO GUSMAO DE PAULA, RG 304681076, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;
- THIAGO DOS SANTOS GOMES, RG 349374119, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;
- WESLLEY VINICIUS GOMES SILVA, RG 402031787, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- ROGERIO ALVES AVELINO, RG 40203059X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- PAULO JOSE PERES DUTRA, RG 285405354, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.
- PAULO CESAR GUEDES DE MELLO, RG 279871739, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- RENATO DE CASTRO MARTINS, RG 305780967, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;
- JOSE ROBERTO LIBERATO, RG 341763330, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- LEANDRO MARINI GUILHEN, RG 421873796, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- JEAN GOES DE SOUZA, RG 481452102, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
- ERIQUI GILMAR SILVA SOUZA, RG 406818769, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- ALESSANDRO GINES NUNES, RG 203784169, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- BRUNO GUSTAVO OLIVEIRA COSTA, RG 407733437, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- SILVINO DIAS DA SILVA JUNIOR, RG 407658324, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- ALLAN SALUSTIANA DE JESUS MACERA, RG 401173069, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- EDILSON CANSIAN, RG 447335510, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- WANDER MARQUES ANTONIO TERENCIO, RG 189797599, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- ANTONIO FABIO BOLDO, RG 216454062, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.
- ISMAEL APARECIDO SOARES DA SILVA, RG 288636703, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- DEUZAMI RIBEIRO DA SILVA, RG 586935873, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- ALEKSANDRO ORTIZ SANTOS, RG 299585438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- WILLIAN FERNANDO PAULINO PEDRO, RG 350397831, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- ROBSON DOS SANTOS ROSA, RG 400281247, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- GILMAR DOS SANTOS SILVA, RG 457837846, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- WELLINGTON RIBEIRO DE ANDRADE, RG 49073182X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- MARLLON DOS SANTOS FRANCISCO, RG 47952287X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.
- ANDERSON YASSUE DE ALMEIDA, RG 278145188, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.
- CRISTIANO DE SOUZA MARQUES, RG 290310490, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.
- CLODOALDO DE JESUS DA SILVA, RG 309081695, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP.
Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto
- LEONARDO COELHO RAMALHO, RG 417591184, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.
Centro de Readaptação Penitenciária "Dr. José Ismael Pedrosa" de Presidente Bernardes
- ALBERTO DOBLER BUCK, RG 271793971, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP.
- CLEVERSON LUCIO LIMA DA SILVA, RG 239885107, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.
- CASSIO ROBERTO DA SILVA, RG 161980788, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;
- SERGIO DANILO DE OLIVEIRA SILVA, RG 27414332X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III--QSAP;
- JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA, RG 305781029, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP;
- MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, RG 254614875, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP;
- EDNALDO SANTANA COLETE, RG 350384241, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP;
- REGIS DANILO MORAES DE LIMA, RG 457999998, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.
Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena
- SERGIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA, RG 17488373, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP;
- JULIO CESAR DE CASTRO SILVA, RG 301263899, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;
- CLODOALDO COLCHESQUE, RG 30066249X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;
- PEDRO IVO JEREZ FERREIRA, RG 41620689X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;
- VAGNER MARTINS NETO, RG 342963351, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- ROBERTO DANTAS DOS SANTOS, RG 241413588, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.
- ALESSANDRO FAZAN CALDEIRA, RG 305762783, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP.
- NELIO LEMES PENHA, RG 285402481, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;
- JABEZ MIGUEL DE CARVALHO CAMOLEZ, RG 349376311, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.
- ANTONIO MARCOS DE SOUZA, RG 43338217X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.
- JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA PENA, RG 203749674, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- WAGNER DE SOUZA SILVA, RG 282527370, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.
- LUCIANO BARBOSA SOARES, RG 304683632, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.
- CLAUDIO ANTONIO ROCHA DO AMARAL, RG 17605333, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III--QSAP;
- ADRIANO FELICE, RG 18052271, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP;
- MAURICIO GOMES RIBEIRO, RG 282559474, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;
- EDER DOS SANTOS DECARLI, RG 29858363X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP;
- LEANDRO DO NASCIMENTO CRAMOLICH, RG 330606116, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SCQ-III-QSAP.
- MARCELO PERATELLI, RG 303978600, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SCQ-III-QSAP.
Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia
- CLAUDENIR RODRIGUES DA SILVA, RG 19918936, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP.
- EDUARDO PEREIRA NETO, RG 295567260, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;
- ROGER STEFAN, RG 305823838, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.
- ALEXANDRE MODAFARES, RG 280017157, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP.
- JOSE ANGELO DOS SANTOS, RG 189797216, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
- MICHELLE APARECIDA DE ARAUJO CRISTO, RG 33.737.861-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;
- ARMANDO DIOGO ALVES NETO, RG 29.225.547-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
- EMERSON FERNANDO RODRIGUES LIMA, RG 30.469.022-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III--QSAP.
- GILBERTO ROSARIO DA COSTA, RG 30.066.370-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:
- JULIO CESAR HONORIO DA ROCHA, RG 22.355.715-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível IV, do SQC--III-QSAP;
- ANDERSON WELLER MARCILIO, RG 33.976.305-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível V, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Diretor, 06-01-2020
Transferindo, nos termos do artigo 16/A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o funcionário:
JOSÉ MARIA DAMÁZIO, RG 20.005.026, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-01-2020, da U.A. 28.071 (Penitenciária de Flórida Paulista) para a U.A. 28.075 (Núcleo de Atendimento à Saúde)
Apostilas do Diretor, de 02-01-2020
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-01-2020 a servidora Fernanda Martins Ruiz, RG 56.683.548-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC--III-QSAP
Portaria da Diretora, de 06-01-2020
à vista do disposto no artigo 2º, do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,76 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor – instituída pelo artigo 33 da LC 1080 de 17-12-2008, a partir de 18-12-2019, a servidora ANDREIA ALVES DO VALE, RG 19.198.347-0, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.
à vista do disposto no artigo 2º, do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor – instituída pelo artigo 33 da LC 1080 de 17-12-2008, a partir de 12-12-2019, ao servidor RAFAEL SILVERIO, RG 34.876.739-0, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-12-2019.
Portaria da Diretora I, de 06-01-2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor abaixo relacionado: a partir de 02-01-2020 – JOSÉ MARIA DAMÁZIO - RG 20.005.026, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.