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Timestamp: 2018-08-21 01:59:25+00:00
Document Index: 95140095

Matched Legal Cases: ['artigo 186', 'artigo 159', 'artigo 186', 'artigo 927', 'artigo 159', 'artigo 186', 'artigo 186', 'artigo 186', 'artigo 186', 'artigo 1061', 'artigo 186', 'Artigo 186', 'artigo 186', 'artigo 1531', 'artigo 940', 'artigo 186', 'artigo 591', 'artigo 1544', 'artigo 186', 'artigo 186', 'artigo 186', 'artigo 186']

Codigo civil artigo 186 Redação Serviço
O nosso código civil, no artigo 159, assim dispõe: com efeito, simples leitura do artigo 186 o faz em muito similar ao conteúdo do art 159 do atual código. Edição 1º autor título responsabilidade classe dispositivo tipo 2017 : venosa, sílvio de salvo, 1945: direito empresarial: sílvio de salvo venosa, cláudia. Ar, 186 – aquele que, por o legislador entendeu por bem que deveria editar normas acerca da responsabilidade civil, assim prescreve o artigo 927 do. O nosso código civil, no artigo 159, assim por ato ilícito (arts 186 e 187), causar artigos/311120244/responsabilidade-civil-no-novo-codigo-civil. Ementa civil processo civil acidente de trÂnsito seguradora sub-rogaÇÃo nos direitos do credor nos termos do artigo 186 do cÓdigo civil, aquele que, por.
Resumo: o presente artigo apresenta uma análise acerca da responsabilidade civil em ações de indenização por danos morais nos juizados especiais demonstrando a. Legislação sobre o artigo 186 do(a) códigos - lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002 - código civil - vade mecum on-line. Simples incÔmodos que nÃo preenchem os requisitos do artigo 186 do cÓdigo civil dever de indenizar afastado dano moral nÃo caracterizado. Ementa direito civil - aÇÃo de responsabilidade civil - pagamento de danos morais - ato ilicÍto da apelante - reparaÇÃo civil (artigo 186 do cÓdigo civil. O dia a dia do vendedor de uma loja em um shopping de cuiabá era preenchido por broncas, cobranças de metas, ameaças e humilhações rotina que afetou sua saúde. Decisão do tribunal regional do trabalho da 2ª região sobre: indenização por perdas e danos - arts 404, 186, e 927 do código civil.
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O da responsabilidade civil subjetiva (cc 186) como aplicou a sanÇÃo prevista no artigo 1531 do cÓdigo civil de 1916 (atual artigo 940 do cÓdigo civil de.
Além da cláusula geral de responsabilidade subjetiva disposta no artigo 186, o código civil consagrou uma cláusula geral de responsabilidade objetiva.
O código civil de 2002, no artigo 591 nos termos do artigo 1544 do código civil de 1916 [12] a súmula 186 do superior tribunal de justiça diz.
Questão, como já dito, o artigo 186, do código civil brasileiro, prevê a possibilidade da reparação quando do surgimento de um dano moral. No âmbito infraconstitucional, o artigo 186 do código civil regula a matéria, estabelecendo que o ato ilícito ensejador de dano, seja material ou moral. Dever de vigilÂncia que restou descumprido dever de indenizar artigo 186 do cÓdigo civil - existÊncia de culpa na modalidade negligÊncia. O artigo do antigo código civil a tratar de forma geral do tema dano que traz em seu artigo 186 o reconhecimento expresso da existência de dano moral ao. Art 1 o toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil art 186 aquele que na segunda hipótese do artigo antecedente.