Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2002/22/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2019-10-14 00:35:21+00:00
Document Index: 102585615

Matched Legal Cases: ['artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 5', 'artigo 95', 'artigo 68', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57']

Nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, torna-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria, sita na Alameda Dr. Carlos d'Assumpção, n.os 411-417, edifício "Dynasty Plaza", 20.º andar, a lista provisória considerada definitiva do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2002.
Comissariado da Auditoria, aos 23 de Maio de 2002.
Torna-se público que se encontram afixadas, na Divisão de Administração Geral e Gestão Financeira dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita na Praça da Assembleia Legislativa, Edifício da Assembleia Legislativa, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, cujos anúncios dos avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2002, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Dois lugares de redactor chefe de língua chinesa, 1.º escalão.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 22 de Maio de 2002.
Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 17 de Abril de 2002:
Lou Kam Lit 7,26
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 de Maio de 2002).
Gabinete de Comunicação Social, aos 20 de Maio de 2002.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares vêm os SAFP publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano 2001:
Associação de Profissionais de Computadores de Macau Realização de diversas actividades. 05.10.2001 $100,000.00
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 20 de Maio de 2002.
Nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 7/97/M, de 17 de Março, publica-se o calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2003:
Calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2003
1 de Fevereiro 1.º dia do 1.º mês do Novo Ano Lunar
2 de Fevereiro 2.º dia do 1.º mês do Novo Ano Lunar
3 de Fevereiro 3.º dia do 1.º mês do Novo Ano Lunar
5 de Abril Cheng Ming (Dia de Finados)
18 de Abril Morte de Cristo
19 de Abril Véspera da Ressurreição de Cristo
8 de Maio Dia do Buda
4 de Junho Tung Ng (Barco Dragão)
12 de Setembro Dia seguinte ao Chong Chao (Bolo Lunar)
4 de Outubro Chong Yeong (Culto dos Antepassados)
22 de Dezembro Solstício de Inverno
Tolerâncias de ponto aprovadas por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Maio de 2002
(na parte da tarde) Véspera do Novo Ano Lunar
(na parte da tarde) Véspera do dia de Fraternidade Universal
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 10 de Abril de 2002:
1.º Chan Hou Pak 8,69
2.º Mélida de Assis Jorge 8,46
3.º Tam Chi Seng 8,41
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Maio de 2002).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 13 de Maio de 2002.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de letrado de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de letrado do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 10 de Abril de 2002:
Li Jinrong 6,05
José Poupinho Chan, chefe de secção.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 10 de Abril de 2002:
1.º Lo Pui Lin 8,65
2.º Cheong Sou Kam 7,73
3.º Wong Choi Van aliás Cristina Wong 7,31
4.º Ho Cheang Veng Si 7,21
Lei Chi Hong, chefe de sector.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, edifício de Finanças, 14.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, aos funcionários desta Direcção de Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de cinco lugares de segundo-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 23 de Maio de 2002.
Faço saber, nos termos do disposto no artigo 95.º, n.º 2, do Regulamento da Contribuição Predial Urbana, aprovado pela Lei n.º 19/78/M, de 12 de Agosto, que, durante os meses de Junho, Julho e Agosto de 2002, estará aberto o cofre da Recebedoria da Repartição de Finanças de Macau para o pagamento voluntário da única prestação da contribuição predial urbana, em relação aos prédios constantes das matrizes desta Repartição.
Repartição de Finanças de Macau, aos 8 de Maio de 2002.
Faz-se público que tendo Chong Sio Lin e Leong Lai Na, respectivamente viúva e filha de Leong Fei Hong, que foi auxiliar qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão requerer a este Fundo de Pensões no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação dos presentes éditos no Boletim Oficial, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão das requerentes, findo que seja esse prazo.
Fundo de Pensões, aos 21 de Maio de 2002.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de segundo-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 20 de Março de 2002:
1.º Manuel Paulo Couto 7,71
2.º Jorge Tomás Cardoso das Neves 7,00
3.º Pang Pong Leong 6,98
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Maio de 2002).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 17 de Maio de 2002.
Presidente: Chiang Ka In, adjunto-técnico principal.
Vogais: Virginia C. Cunha, oficial administrativo principal; e
Maria Fátima M. de Carvalho, oficial administrativo principal.
Faz-se público que se acha aberto concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de dois lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Maio de 2002.
Concurso público n.º 2/2002/DSFSM
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho de 21 de Maio de 2002, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, se encontra aberto concurso público para a aquisição de "650 calças para combate a incêndios".
As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas, do dia 4 de Julho de 2002.
Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo de ser efectuada a caução provisória no valor de MOP $19 500,00 (dezanove mil e quinhentas patacas) à ordem da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. No caso de esta quantia ser efectuada por depósito em dinheiro, deverá sê-la na Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, pelas 10,00 horas, no dia 5 de Julho de 2002.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 22 de Maio de 2002.
Faz-se público que, tendo Pun I Fai requerido o subsídio por morte, e outros abonos a que tem direito, por falecimento do seu filho Pun Weng Fu, que foi técnico de diagnóstico de terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, dos Serviços de Saúde, devem todos os que se julgam com direito à percepção do subsídio e outros abonos acima referidos requerer a estes Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação dos presentes éditos no Boletim Oficial, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão, findo que seja esse prazo.
Serviços de Saúde, aos 14 de Maio de 2002.
A lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de catorze lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 3 de Abril de 2002, encontra-se afixada, para consulta, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, na Divisão Administrativa da DSSOPT, sita no 4.º andar dos mesmos Serviços.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 20 de Maio de 2002.
Concurso público para fornecimento e instalação do sistema de detecção à transgressão de sinalização semafórica
2. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso.
3. Tipo de fornecimento e instalação: o fornecimento e instalação é por preço global.
4. Caução provisória: MOP 100 000,00, a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.
5. Preço base: não há.
6. Condições de admissão: são admitidos ao concurso todas as pessoas, singulares ou colectivas que se proponham cumprir integralmente as condições expressas neste programa e no caderno de encargos.
Dia e hora limite: dia 2 de Julho de 2002 (3.ª feira), às 17,00 horas.
8. Local, dia e hora do acto público:
Dia e hora: dia 3 de Julho de 2002 (4.ª feira), às 9,30 horas.
9. Local, dia e hora para exame do processo:
Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, Departamento de Tráfego. Na Secção de Contabilidade destes Serviços, poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de MOP 100,00 (cem patacas) por exemplar.
10. Critério de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
- Preço razoável: 25%;
(avaliação do preço face aos equipamentos propostos e os serviços a prestar)
- Características técnicas do sistema: 40%;
(tecnologia avançada e aplicável à circunstância de Macau)
- Prazo de execução: 5%;
- Capacidade técnica do concorrente: 10%;
- Assistência técnica após o funcionamento: 10%;
- Custo e disponibilidade de peças sobressalentes: 10%.
11. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Tráfego da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, a partir de 10 de Junho de 2002 (inclusive), e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 22 de Maio de 2002.
Torna-se público que se encontram afixadas, na Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, edifício CEM, 6.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de um lugar de topógrafo especialista, 1.º escalão, e dois lugares de topógrafo principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 8 de Maio de 2002, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 21 de Maio de 2002.
Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal das Oficinas Navais, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 3 de Abril de 2002:
Cheok Hoi Veng 7,80
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Maio de 2002).
Oficinas Navais, aos 17 de Maio de 2002.
Presidente: Chao Chon.
Vogais: Wong Chan Fong; e
Kong Kam Seng.
Torna-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira das Oficinas Navais, sita na Rua de Santiago da Barra, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de segundo-oficial, 1.º escalão, da carreira administrativa do quadro de pessoal das Oficinas Navais, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2002, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Oficinas Navais, aos 15 de Maio de 2002.
Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de doze lugares de primeiro-oficial de exploração postal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 24 de Abril de 2002:
Beatriz Cheung aliás Beatriz Cheung Dias;
Chin Vai Meng;
Ieong Su Cheng;
Leong Kok Kin;
Lo Hoi aliás Mateus Lo;
Lon Chi Keong;
Loreta Maria Machado de Mendonça;
Maria Alice Filomena Luis Gee;
Maria Alice Gomes Fernandes Vong;
Mok Mei Leng;
Rosa Maria Chao;
Teresa Lam da Luz.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 16 de Maio de 2002.
Presidente: Leung Keng In, chefe de secção dos Serviços.
Vogais: Tan Eng Kheng, técnica superior de 2.ª classe; e
Chiu Sok Fan, adjunto-técnico de 1.ª classe.
Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de treze lugares de segundo-oficial de exploração postal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, n.º 17, II Série, de 24 de Abril de 2002:
1. Alberto Carvalho;
2. Antonio Tam;
3. Ao Kit Man;
4. Cheang Chan Meng;
5. Cheong Pik Kin;
6. Cho May Oy;
7. Chou Ian Kuai aliás Chao Yin Gmei aliás Cho Yin Gwei aliás San San Aye;
8. Lai Lin;
9. Lao Wai I;
10. Leong Chi Kong;
11. Lou Choi Van;
12. Ngan Kam Man;
13. Tam Lai Kei.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 17 de Maio de 2002.
Presidente: Ng Mei Kei, chefe de divisão.
Vogais: Hong Keng Wai, chefe de sector; e
Leong Kok Kin, segundo-oficial de exploração postal.
Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito lugares de oficial de exploração postal principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 17, II Série, de 24 de Abril de 2002:
1. Chio Pac Chio;
2. Fátima Josefina da Cruz Vong;
3. Geraldina Maria Lopes;
4. Joana Teresa Vong Dias aliás Vong Ling Hang Dias;
5. João Evangelista Vong aliás Vong Sio Kei;
6. José Kok aliás Kok Chi Vai;
7. Maria Man Leng Vong Lourenço; e
8. Ng Nam.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 21 de Maio de 2002.
Presidente: Chiang Chao Meng, técnica superior de 2.ª classe.
Vogais: Iong Mei Iok, técnica superior de 2.ª classe; e
Leong Un Peng, técnica superior de 1.ª classe.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 3 de Abril de 2002:
Poon Suk Kit 8,58
(Homologada por despacho Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Maio de 2002).
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 16 de Maio de 2002.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 3 de Abril de 2002:
Vong Va Sam 7,79
Lam Kuok Ieong, técnico superior de informática assessor.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente de informática principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 3 de Abril de 2002:
1.º Ip Ka Wang 8,18
2.º Chan I San 8,14
Torna-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, s/n, Taipa Grande, Taipa, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de meteorologista de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 8 de Maio de 2002, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 21 de Maio de 2002.
Disponível em: 29/5/2002 - 09:00:00