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Timestamp: 2019-10-22 09:37:53+00:00
Document Index: 25005705

Matched Legal Cases: ['Artigo 12', 'ARTIGO 81', 'artigo 55', 'ARTIGO 81', 'artigo 81', 'artigo 55']

certidão permanente - página 10
Anúncio de procedimento n.º 2098/2017
..., I.P, comprovativa da sua situação contributiva regularizada;- Certidão do Ministério das Finanças - Direção Geral dos Impostos - DGCI, ...- Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão Permanente.- Apresentação pelo técnico habilitado a assegurar e desempenhar das ...
Anúncio de procedimento n.º 10343/2017
... a publicação de tal lista oficial de prestadores de serviços, certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;e) Certidão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS9.1 - ...
Anúncio de procedimento n.º 1920/2017
Anúncio de procedimento n.º 571/2018
... a publicação de tal lista oficial de prestadores de serviços, certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;e) Curriculum vitae do ...ão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente; 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO contrato está reservado a ...
Anúncio de procedimento n.º 570/2018
... a publicação de tal lista oficial de prestadores de serviços, certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;e) Certidão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente; 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO contrato está reservado a ...
..., no caso de se tratar de pessoa singular, e código de acesso à certidão permanente, no caso de se tratar de pessoa coletiva; b) Os elementos que ...
Despacho n.º 11158/2018
... constituição da sociedade e após apresentação da respetiva certidão do registo comercial ou entrega à Entidade Reguladora para a o Social (ERC) do código de acesso à certidão permanente. 3 - O capital mínimo exigível ao operador de televisão a que for ...
...á proceder à entrega dos seguintes documentos instrutórios: a) Certidão da Conservatória do registo comercial ou declaração de início da ...) Caderneta predial do prédio objeto do pedido; iii) Certidão permanente do registo predial do prédio objeto do pedido. Artigo 12.º ...
Despacho n.º 11159/2018
...Caso o interessado seja pessoa coletiva, deverá juntar certidão permanente da sociedade ou número de acesso à mesma, e identificar o ...
Regulamento n.º 309/2017
... para fins habitacionais, como seu domicílio principal e permanente e onde mantêm estabilizado o seu centro de vida familiar. 2 - As pessoas ..., devendo ainda apresentar-se munido do código de acesso à Certidão Permanente on-line da Empresa. 2 - As cópias dos documentos referidos em ...
... para fins habitacionais, como seu domicílio principal e permanente e onde mantêm estabilizado o seu centro de vida familiar; b) Se localize ...ção de Residência, caso se trate de Cidadão estrangeiro; b) Certidão de domicílio fiscal ou cópia do título que originou o arrendamento ou a ...
... para fins habitacionais, como seu domicílio principal e permanente e onde mantêm estabilizado o seu centro de vida familiar; a) Se localize ...ção de Residência, caso se trate de Cidadão estrangeiro; b) Certidão de domicílio fiscal ou cópia do título que originou o arrendamento ou a ...
Anúncio de procedimento n.º 92/2017
... DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCPCartão de pessoa coletiva; Certidão do Registo Comercial, atualizada ou senha de acesso da certidão ...
Anúncio de procedimento n.º 5253/2017
... d), e) e i) do artigo 55º, do Código dos Contratos Públicos;- Certidão do registo comercial atualizada, ou código de acesso para consulta da tidão permanente no site: www.portaldaempresa.pt; 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ...
Anúncio de procedimento n.º 8385/2018
... conforme modelo constante do anexo II ao Programa do concurso;b) Certidão comercial da firma devidamente atualizada, ou código de acesso para lta da certidão permanente, se a apresentada na proposta estiver fora de validade;c) Documento ...
Anúncio de procedimento n.º 10784/2018
Anúncio de procedimento n.º 3902/2019
... de impostos devidos (alínea e) do art.º 55º do CCP);e) Certidão do Registo Comercial ou código de acesso à certidão permanente.f) ...
Anúncio de procedimento n.º 6611/2016
... N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCPCertidão do registo comercial ou certidão permanente, onde conste a matrícula e todas as inscrições em vigor, ou ...
Anúncio de procedimento n.º 3994/2017
... documentos, conforme disposto no nº 3 do artigo 81º do CCP.e) Certidão de Registo Comercial atualizada, ou código de acesso para consulta da tidão permanente no sítio: www.portaldaempresa.pt. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ...
Anúncio de procedimento n.º 9088/2017
... nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP;8.3 Certidão do registo comercial de pessoa coletiva, se for o caso, ou código de so para consulta da certidão permanente;8.4 - Alvará ou título de registo emitido pelo Instituto dos Mercados ...
Anúncio de procedimento n.º 4168/2017
Anúncio de procedimento n.º 6481/2017
... da empresa que a obrigam; Cartão de pessoa coletiva; Certidão do Registo Comercial, atualizada ou senha de acesso da certidão ...
Anúncio de procedimento n.º 8968/2017
minuta contrato arrendamento rau
formulario registo automovel
ação declaratória de constitucionalidade 4