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Timestamp: 2018-08-18 14:07:03+00:00
Document Index: 75500964

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 226', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 5', 'artigo 98', 'artigo 1790', 'artigo 226', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1']

Modelos e peças sobre Art. 1725 do Código Civil - Lei 10406/02 | Jusbrasil
Art. 1725 do Código Civil - Lei 10406/02 • Modelos e peças
Laiza Souza - 3 meses
de Bens , conforme preceitua o artigo 1.725 do Código Civil Brasileiro: Art. 1.725. Na união estável, salvo contrato... § 3º do artigo 226, da Constituição Federal de 1988; Lei 8.971 de 29 de dezembro de 1994; Lei 9.278 de 10 de maio de 1996...; artigo 1.723 caput, § 1º do Código Civil, ajuizar a presente AÇÃO DECLARA...
Jessica Francis - 3 meses
Reconhecimento e Dissolução de União
Modelo - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
de comunhão parcial de bens de acordo com o art. 1.725 do Código Civil. Uma vez verificada a união estável os bens adquiridos..., configurando a união estável nos termos do art. 1.723 do Código Civil. Conforme o entendimento do STF, a união... onerosamente na constância da relação deverão ser partilhados ao término do...
º, inciso III e artigos 226 , § 3º da CF/88 , consoante com artigos. 1.723 à 1.727, do Código Civil , art. 5º da Lei nº... estipulação contrária em contrato escrito. O Código Civil no seu art. 1.725 afirma que se aplicam às uniões estáveis.... 9.278 /96, combinados com art. 287 ; art. 319 ; art. 320 e art.693 e segs. d...
Fernanda Carina Nascimento Melo Eickhoff - 4 meses
(Modelo) Parecer - caso prático faculdade - Civil - Sucessões.
reguladas pela lei vigente ao tempo da abertura, nos termos do art. 1.797 do Código Civil , o que quer dizer que deverá ser... de um ascendente. O artigo 1.799 do Código Civil de 2002 ainda menciona outras pessoas que poderão ser chamadas na sucessão... testamentário e legatários previstas no artigo 1.801 do Código Ci...
DO ARTIGO 1.725 DO CÓDIGO CIVIL. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. PRESUNÇÃO LEGAL DE ESFORÇO COMUM. ARTIGO 5º LEI Nº.... Inteligência dos artigos 1.725 do Código Civil e 5º da Lei nº 9.278/1996. 5. No caso dos autos, incontroverso...; DJCE 07/03/2016; Pág. 76) A propósito, reza o Código Civil que: CÓDIGO CIVIL Art....
, nº 00 Recife-PE, onde receberá as intimações de estilo, com fulcro na lei nº 1.060 /50, CPC/2015 artigo 98 , Lei nº... brasileiro, com esteio nos Art ’s. 1.723 e 1.725 , do CC/2002 , e nos fatos a seguir aduzidos: PRELIMINARMENTE Por ser pobre... artigo 1790CC/2002 e o reconhecimento tornou-se fato corriqueiro. Sobre...
Faelem Nascimento - 12 meses
[Modelo] Ação Declaratória de Reconhecimento e Dissolução de União Estável C/C Partilha de Bens C/C Pedido de Medida Liminar
, com fundamento no artigo 226, § 3º da Constituição Federal, bem como nos artigos 1.723 e seguintes do Código Civil, Lei 9.278... e mulher como entidade familiar, o que foi ratificado pelo art. 1.723 do Código Civil. Com respeito aos deveres da união... Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 12ª Ed. Rio de Janei...
[Modelo] Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com pensão alimentícia, guarda de menor e partilha de bens
, Lei 8.971 /94 , Lei 9.278 /96 , artigo 1.723 caput, §1º do Código Civil propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO... e na administração do lar conjugal, conforme preceitua o Código Civil em seu artigo 1.723 caput, e artigo 1º da Lei Federal 9.278... , conforme preceitua o artigo 1.725 do Código Civil Brasileiro. E...
Caymmi Botelho - 1 ano
Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens, com pedido de medida liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE... URGENTE LIMINAR ... , brasileiro, em União Estável, CAMINHONEIRO, portador da carteira de Identidade nº...,
Luciano Rocha de Melo - 2 anos
[Modelo] Reconhecimento de União Estável
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE _____ ____(nome), nacionalidade, estado civil, profissão, Carteira de Identidade n.º
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