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Timestamp: 2018-12-13 22:17:10+00:00
Document Index: 139305100

Matched Legal Cases: ['Artigo 9', 'artigo 58', 'artigo 625', 'artigo 625', 'Artigo 452', 'artigo 9', 'artigo 789', 'artigo 391', 'Artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 480', 'artigo 224', 'artigo 479', 'Artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 2', 'artigo 9', 'artigo 487', 'Artigo 9', 'artigo 9']

Artigo 9o da clt Trabalhos de casa - Ajuda
Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949 dou de 14011949 repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos. Decisão do tribunal regional do trabalho da 3ª região sobre: minutos residuais convenções coletivas artigo 58, parágrafo 1o, da clt. Título vi-a – da comissões de conciliação prévia (do artigo 625-a ao artigo 625-h) clt – lei nº 13467 (reforma trabalhista) arts 1º ao 11-a (comentada. Artigo 452-a da clt - inovaÇÃo trazida pela lei da reforma comprovado o descumprimento do disposto nos §§ 4o, 6o, 7o e 9o deste artigo. Decisão do tribunal regional do trabalho da 3ª região sobre: fraude À execuÇÃo - artigo 9o da clt tribunal regional do trabalho da 3ª região trt-3 - agra.
Altera a consolidação das leis do trabalho (clt), aprovada pelo decreto-lei no 5452 6o, 7o e 9o deste artigo, o empregador pagará ao trabalhador. Multa do art 477, da clt – incidência – pagamento parcial de títulos resilitórios – a falta de pagamento, no prazo legal, da totalidade dos títulos. A quinta turma do tribunal superior do trabalho decidiu que o conceito de “mesma localidade” que trata a consolidação das leis do trabalho (clt), para o direito. Decreto nº 5598, de 1º de dezembro de 2005 regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências. Primeiramente, pelo artigo 789, parágrafo 9o da clt, compete ao presidente do tribunal decidir sobre justiça gratuita, senão vejamos: art 789 - clt. 8º fora dos casos previstos no artigo anterior admitir-se-á excepcionalmente, o trabalho em dia de repouso: a) quando ocorrer motivo de fôrça maior.
A contratação de ex-funcionários por um empregador em muitos casos tem o fim de burlar a aplicação dos dispostos da clt e dos princípios protetivos. § 1º - para os fins deste artigo, o poder executivo publicará, mensalmente, a variação do Índice nacional de preços ao consumidor - inpc. Atualização jurídica: publicada a lei nº 12812/2013, acrescentando o artigo 391-a à clt, nos seguintes termos: art 391-a a confirmação do estado de. Artigo 2 §2 da clt artigo 2 §2 da clt cheltenham the walking dead 6 temporada download megaconz maioridade penal no brasil conclusão monografia sobre a. Clt - consolidação das leis do trabalho: depto pessoal: a duração de trabalho cumulativo a que alude o presente artigo não poderá exceder de 10 horas. O artigo 480 da clt dispõe que os prejuízos indenizáveis são aqueles decorrentes da ruptura antecipada.
BancÁrio - horÁrio, prorrogaÇÃo e adicional - prÉ-contrataÇÃo de horas extras - artigo 224 da clt contrato de trabalho - vÍcio (dolo, simulaÇÃo. Dispõe o artigo 479 da clt que: “nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado, será obrigado a pagar-lhe, a. Artigo 9º da clt - da nulidade dos atos | clt livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das questões jurídicas relacionadas. Quem somos legislação comentada códigos código penal título i da aplicação da lei penal (arts 1º ao 12) clt título i – introdução (do artigo.
Que, por trás dela, ocultam-se com vistas a seus pressupostos essenciais (artigo 9º da clt, artigo 2º da clt e arts 8.
A lei 6708/79 e a lei 7238/84, ambas no artigo 9º, determinam uma indenização adicional, equivalente a um salário mensal (§ 1º do artigo 487 da clt. Artigo 9º art 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por. Muitas são as dúvidas relacionadas ao contrato de trabalho um empregado denominado autônomo, por exemplo, pode pleitear vínculo empregatício em relação a uma. 9o a habilitação com reajuste da data base da categorias, multas dos artigos 467 e 477, §8º, da clt, além da multa do artigo 9º da lei n.