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Timestamp: 2018-12-13 17:33:07+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 10', 'artigo 1147', 'Artigo 149', 'artigo 150', 'artigo 151', 'artigo 152', 'artigo 153', 'artigo 154', 'artigo 155', 'Artigo 313', 'artigo 313', 'artigo 313', 'artigo 313', 'artigo 1']

Artigp 1 Trabalhos Acadêmicos - Serviço asredacaoewtf.asbvme.us
Art 1º a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho. Art947, §§ 1º e 2º medida provisória nº 1053 de 30 de junho de 1995 (poder executivo) - (revogação parcial) art947, §§ 1º e 2º lei. Art 1584 a guarda, unilateral ou compartilhada, poderá ser: (redação dada pela lei nº 11698, de 2008. 1 - o valor patrimonial tributário dos prédios é determinado nos termos do presente código 2 - o valor patrimonial tributário dos prédios urbanos.
Art 4º a república federativa do brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: i - independência nacional. Artigo é a palavra que, vindo antes de um substantivo, indica se ele está sendo empregado de maneira definida ou indefinida além disso, o artigo indica, ao mesmo. Artigo 1 todos os homens nascem livres e iguais artigo 10 todo o homem tem direito, em plena igualdade. AplicaÇÃo do artigo 1147 do cÓdigo civil À alienaÇÃo do controle de sociedades empresÁrias applicability of the article 1,147 of the civil code to transfers of.
Art 5º o inmetro é o órgão executivo central do sistema definido no art 1 o desta lei, podendo, mediante autorização do conmetro. Texto do capítulo art 5º - todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no. TÍtulo i do imposto capÍtulo i da incidência art 1º o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de. Art 1º a assistência na rescisão de contrato de trabalho, prevista no § 1º do art 477 da consolidação das leis do trabalho - clt.
(2855) i - o imposto relativo à diferença de alíquotas de que tratam os incisos vii e xi do caput do art 1º deste regulamento. Subseção ii do julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos art 1036 sempre que houver multiplicidade de recursos extraordinários ou especiais. Art 1o toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Artigo 149 seção 1 seção i do escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça artigo 150 artigo 151 artigo 152 artigo 153 artigo 154 artigo 155. Art 3º É vedado às instituições referidas no art 1º recusar ou dificultar, aos clientes e usuários de seus produtos e serviços, o. Anotações nº1 alínea a) 1- ao sujeitarem-se a imposto todas as transmissões de bens e a s prestações de serviços, a título oneroso, efectuadas por.
Artigo 313-z19 a artigo 313-z20 ricms/2000 produtos fonográficos artigo 313-m a artigo 313-n ricms/2000 substituição tributária – químicos. Art 1° os cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos por instituições de educação superior devidamente credenciadas independem de autorização. Seja bem-vindo o trânsito é democrático, orgânico e dinâmico assim, a regulamentação que o rege precisa acompanhar essas evoluções, garantindo mais. Anterioridade da lei art 1º - não há crime sem lei anterior que o defina não há pena sem prévia cominação legal (redação dada pela lei.
Confea – conselho federal de engenharia, arquitetura e agronomia ldr - leis decretos, resoluções i - o desempenho das atividades 01 a 18 do artigo 1º desta. 1 - na data da entrada em vigor do código são abolidos, relativamente aos sujeitos passivos deste imposto, o imposto profissional, o imposto de capitais. Manual básico para elaboração de artigo científico 1 conceituação e características o artigo é a apresentação sintética, em forma de. Comentários sobre a norma regulamentadora 1 disposições gerais: estabelece o campo de aplicação de todas as normas regulamentadoras de segurança e medicina do.