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Timestamp: 2018-12-11 01:28:55+00:00
Document Index: 141662366

Matched Legal Cases: ['artigo 13', 'artigo 5', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 28', 'artigo 28', 'artigo 8', 'artigo 8']

Instruções de Preenchimento do DLO - regra geral e para não optantes pela apuração do RWA RPS - PDF
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Rita Salvado Wagner
1 Instruções de Preenchimento do DLO - regra geral e para não optantes pela apuração do RWA RPS SUMÁRIO I Objetivo 02 II Orientações Gerais 02 III Orientações Gerais Sobre o Arquivo XML 04 IV Orientações Específicas 05 1 Detalhamento do Cálculo de Apuração do PR (Situação da Instituição) 05 2 Detalhamento da Apuração dos Requerimentos Mínimos em Relação ao RWA 06 3 Detalhamento do Cálculo de Apuração do Limite de Imobilização 07 4 Modelos Internos 07 V Tabelas 07 Tabela 001 Limites 08 Tabela 002 Informação se o limite foi enviado 08 Tabela 003 Contas 08 A) detalhamento do patrimônio de referência (PR) 08 B) detalhamento do limite de imobilização 24 C) detalhamento da apuração dos requerimentos mínimos em relação ao RWA 25 D) detalhamento da parcela do RWA referente ao risco de crédito (RWA CPAD ) 35 E) detalhamento da parcela do RWA referente ao risco operacional (RWA OPAD ) 72 F) detalhamento referente ao risco da carteira banking (R BAN ) 83 G) detalhamento da parcela do RWA MINT 86 Tabela 004 Código do elemento 88 Tabela 005 Percentuais aplicáveis ao capital 90 Tabela 006 Código do parâmetro 91 Tabela 007 Opção da metodologia de risco operacional 91 Tabela 009 Subcontas RWA CPAD 91 Tabela Fatores de ponderação de exposições 92 Tabela Mitigadores de risco 93 Tabela 012 FCL/FCC/FEPF 94 Tabela 013 Informação sobre fusão, cisão e ou incorporação 96 Tabela 014 Indicador de inclusão e substituição de documento 96 Tabela 019 Metodologia de Cálculo da R BAN 96 Tabela 023 Opção por exclusão total ou parcial da partição de não controladores 96 Tabela Fator de ponderação aplicado à linha de negócio (beta) 97 Tabela Período anual 97 Tabela 017 Linhas de negócios RWA OPR 97 Tabela 021 Fator F para Cálculo da Parcela RWA CAM 98 Tabela 022 Fator F aplicável 98 VI Sistema Limites 99 Página 1 de 99
2 I. OBJETIVO 1) O Demonstrativo de Limites Operacionais tem por objetivo apresentar, de forma sintética, as informações referentes aos detalhamentos do cálculo dos limites monitorados pelo Banco Central do Brasil, na database de apuração. Para cada limite o documento conterá dois conjuntos de informações: a) Apuração da situação da Instituição; b) Apuração da exigência do Banco Central e da Margem (ou Insuficiência) da Instituição em relação ao limite considerado. II. ORIENTAÇÕES GERAIS 1) O Documento 2041 se destina à apresentação de informações de conglomerados financeiros e de instituições individuais não-vinculadas a conglomerados financeiros. 2) Quando se tratar de conglomerado financeiro as informações deverão estar devidamente consolidadas. Observe-se que não cabe a apresentação de documento 2041 para instituição não-líder vinculada a conglomerados financeiros. 3) O encaminhamento do documento DLO é devido desde julho de Para situações específicas ocorridas após essa data, devem ser observadas as regras a seguir. Instituições individuais novas A remessa é devida desde a data de publicação no Diário Oficial da autorização para o funcionamento por este Banco Central. Na hipótese de ainda não possuírem o CNPJ definitivo, as datas-bases que porventura permanecerem pendentes de encaminhamento por este motivo, deverão ser enviadas após registro do mesmo no módulo Dados Básicos do Unicad. Conglomerados financeiros recém constituídos O encaminhamento do documento DLO é devido desde a data registrada no Unicad da situação de ativação do referido conglomerado. Instituições anteriormente desobrigadas da remessa do documento Instituições que passaram a ser obrigadas da remessa por motivo de mudança de objeto social, de sua exclusão de conglomerado financeiro, de reinício de atividade ou de outro motivo regulamentar, o encaminhamento do documento DLO é devido desde a data registrada no Unicad para o fato motivador. Incorporações Nos casos de incorporação de entidade supervisionada, a sociedade incorporadora deverá encaminhar o documento DLO consolidado com as informações da(s) incorporada(s) desde a data da Assembleia que aprovou a operação. A(s) sociedade(s) incorporada(s) deverá(ao) suspender o envio do documento a partir desta mesma data-base. 4) As informações relativamente aos detalhamentos das parcelas RWA CPAD, RWA OPAD e do Risco da Carteira Banking R BAN são devidos: pelas instituições enquadradas nos grupos 01, 03, 04 e 06 do Anexo 1 (Tabela de Grupos de Instituições para Remessa de Documentos ao Banco Central do Brasil) da Circular nº 3.402, de ; Página 2 de 99
3 pelas instituições referidas no grupo 02 do Anexo 1 (Tabela de Grupos de Instituições para Remessa de Documentos ao Banco Central do Brasil) da Circular nº 3.402, de 2008, que se enquadrem em pelo menos uma das situações relacionadas a seguir: a) sejam responsáveis por conglomerados financeiros integrados por quaisquer das seguintes instituições: banco múltiplo, banco comercial, caixa econômica, banco de câmbio, banco de desenvolvimento e banco de investimento; b) sejam responsáveis por conglomerados financeiros integrados por quaisquer das seguintes instituições: sociedade de arrendamento mercantil, agência de fomento, sociedade de crédito, financiamento e investimento, associação de poupança e empréstimo, companhia hipotecária e sociedade de crédito imobiliário e que apresentem, de forma consolidada, carteira classificada igual ou superior a R$ ,00 (cem milhões de reais); c) sejam responsáveis por conglomerados financeiros integrados por quaisquer das seguintes instituições: sociedade corretora de câmbio, sociedade corretora de títulos e valores mobiliários e sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários e que apresentem, de forma consolidada, ativo total igual ou superior a R$ ,00 (cem milhões de reais);a partir da data-base de março de 2009 e até a data-base de dezembro de 2010, pelas instituições referidas no grupo 05 do Anexo 1 (Tabela de Grupos de Instituições para Remessa de Documentos ao Banco Central do Brasil) da Circular nº 3.402, de 2008; e pelas cooperativas de crédito que efetuarem o cálculo do RWA na forma do estabelecido do art. 7º da Resolução 4.193/13. 5) O leiaute do documentos 2041 contempla todas as informações que deverão ser prestadas pelas Instituições Financeiras e Demais Instituições Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central do Brasil, de acordo com a Carta-Circular que trata da remessa do DLO. 6) Para auxiliar na apuração dos valores estamos disponibilizando modelos de arquivos em formato Excel de todas as informações que serão objeto do documento ) O documento é único. Deve ser preenchido com todas as informações solicitadas, inclusive com as informações relativas aos detalhamentos da RWA CPAD, RWA OPAD e do R BAN, quando cabível. De forma que qualquer substituição envolverá a troca de todas as informações. 8) As informações a serem apresentadas no 2041 devem ser baseadas nos registros contábeis definitivos, posteriores aos atos societários, de forma que se espera que as informações apresentadas no DLO sejam compatíveis, para as datas base de junho e dezembro, com aquelas constantes do balanço, e nos demais meses, com as constantes do balancete. Quando se tratar de apuração das parcelas de requerimento de capital relacionadas a risco de mercado deve-se considerar as informações relativas às posições de fechamento e aos valores de parâmetros válidos no penúltimo dia útil do mês da data-base, conforme dispõe a Carta-Circular 3.350/08, com observância do comunicado nº (o qual indica que no Sistema Gerenciador de Séries Temporais (SGS) para a data (t) informa-se para os parâmetros de risco de mercado a posição de (t-1)). Para o cálculo da parcela do RWA para risco operacional segundo abordagem padronizada - RWA OPAD deve consideraras informações de receitas e despesas do balancete do de fechamento de exercício dos últimos 6 semestres. 9) O documento 2041 deve ser encaminhado por data-base e deve obedecer a critério sequencial, no qual é necessário o encaminhamento do documento relativo à data-base anterior para que o sistema recepcione com sucesso o documento da data-base subsequente. 10) Os valores a serem informados devem ser apurados de acordo com os normativos abaixo relacionados: Página 3 de 99
4 a) Resoluções Resolução 2.283, de 5 de junho de 1.996; Resolução 2.669, de 25 de novembro de 1.999; Resolução 2.723, de 31 de maio de 2.000; Resolução 3.464, de 26 de junho de 2007; Resolução 4.192, de 1º de março de 2013, com redação dada pela Res /13; Resolução 4.193, de 1º de março de 2013, com redação dada pela Res /13; Resolução 4.194, de 1º de março de 2013; Resolução 4.280, de 31 de outubro de b) Circulares Circular 3.398, de 23 de julho de 2.008, com redação dada pela Circ /13; Circular 3.634, de 4 de março de 2.013; Circular 3.635, de 4 de março de 2.013; Circular 3.636, de 4 de março de 2.013; Circular 3.637, de 4 de março de 2.013; Circular 3.638, de 4 de março de 2.013, com redação dada pela Circ /13; Circular 3.639, de 4 de março de 2.013; Circular 3.640, de 4 de março de 2.013, com redação dada pela Circ /13; Circular 3.641, de 4 de março de 2.013, com redação dada pela Circ /13; Circular 3.642, de 4 de março de 2.013; Circular 3.643, de 4 de março de 2.013; Circular 3.644, de 4 de março de 2.013, com redação dada pela Circ /13; Circular 3.645, de 4 de março de 2.013; Circular 3.646, de 4 de março de 2.013, com redação dada pela Circ /13; Circular 3.647, de 4 de março de 2.013, com redação dada pela Circ /13; Circular 3.648, de 4 de março de 2.013, com redação dada pela Circ /13; c) Cartas-Circulares Carta-Circular de 12 de novembro de 2008; d) Comunicados Comunicado , de 09 de novembro de 2012 III ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE O ARQUIVO XML 1) O arquivo deve começar, na primeira linha, com o campo Instrução de Processamento em conformidade com o Leiaute do documento, e como descrito no arquivo exemplo. 2) A segunda linha deverá conter sequencialmente os campos documentodlo, CNPJ da instituição, Data-base e, se cabível, o campo Código do Conglomerado. Para esses campos deve-se atentar para os seguintes pontos: o CNPJ informado deverá ser composto pelos 8 primeiros algarismos do CNPJ da instituição não vinculada a conglomerado, ou pelo CNPJ da instituição líder de conglomerado, conforme o caso; a data-base deve vir no formato AAAA-MM, com atenção especial ao separador - ; o campo Código do Conglomerado deve vir no formato CXXXXXXX, conforme UNICAD, e somente deve ser informado se a instituição for vinculada a um conglomerado, e ainda, se o CNPJ informado for de uma instituição líder de conglomerado, de outra forma, o campo deve ser excluído, suprimindo-se a expressão condizente ao campo. Página 4 de 99
5 3) No campo Limites informados pela instituição são informados os códigos dos limites a que a instituição está sujeita. Este campo possui tags para indicar se as informações relativamente a cada limite foram enviadas, ou seja, que as contas relativas à apuração desses limites foram informadas, conforme TABELA 001 e TABELA ) No campo Parâmetro, são informados os códigos dos parâmetros, conforme TABELA 006, que indicam situações especificas para diferentes instituições. Para o código parâmetro 3, espera-se a atribuição de um dos valores definido da TABELA 007, correspondentes à opção de abordagem do cálculo do risco operacional, caso a instituição não estiver sujeita ao limite 05 da TABELA 002, não deverá informar esta linha. Para o código parâmetro 11, espera-se a atribuição de um dos valores definidos na TABELA 013, correspondente à informação de que a instituição passou por processo de fusão, cisão ou incorporação no período base de apuração do risco operacional (últimos 6 semestres findos), caso a instituição não estiver sujeita ao limite 05 da TABELA 001, não deverá informar esta linha. Para o código parâmetro 12, esperase a atribuição de I ou S, conforme TABELA 014, para indicar que se trata de inclusão de documento ou substituição de documento. 5) No campo Contas, os valores devem ser informados em conformidade com as descrições das contas na TABELA 003. Os valores devem ser registrados em unidade monetária R$ 1,00, com 2 (duas) casas decimais separadas por., o valor deve ser truncado após as casas decimais, ignorando-se frações de centavos. As contas podem possuir tags, para detalhamento dos valores informados. As descrições dessas tags são dadas abaixo, e diferem para cada conjunto de contas A, D, E e F destacados na TABELA ) Os códigos de elementos pertinentes a cada grupo de informações ( A a F da TABELA 003) sempre deverão ser informados, independentemente de serem ou não aplicáveis a uma conta específica, caso em que deverá ser utilizado o código apropriado de não se aplica, ou zero quando representar valor. Os códigos de elementos estão relacionados na TABELA 004 e detalhados nas TABELAS 009, 010, 011 e 012. Os códigos atribuídos aos elementos acima referenciados, além de estarem definidos nas tabelas indicadas acima devem corresponder ao previsto no relatório de configuração de contas previsto no item V-D, caso não haja correspondência cada instituição poderá solicitar ao Desig a alteração da configuração das contas, conforme previsto no item V-D. 7) Os valores das contas são detalhados em tags, representativas de valores, cuja soma (valordetalhe) deverá bater com o saldo da conta. Caso a soma dos detalhamentos não bata com o valor da conta o documento será rejeitado, em caso de detalhamento único, o valor do detalhamento (valordetalhe) deverá bater com o saldo da conta. IV ORIENTAÇÕES ESPÉCÍFICAS 1 Detalhamento do Cálculo de Apuração do PR (Situação da Instituição) Base Normativa: Resolução 4.192/13 Detalhamento do Cálculo de Apuração do Patrimônio de Referência - PR: O PR é apurado a partir da soma do Patrimônio de Referência Nível 1 N1 - com o Patrimônio de Referência Nível 2 N2. O N1 por sua vez é apurado a partir da soma do Capital Principal CP e com o Capital Complementar CC. O CP é apurado a partir do Capital Social da Instituição Financeira, após adições e deduções de contas patrimoniais e de resultado, e deduções de ajustes prudenciais associados a características dos ativos da instituição. Essas informações devem partir dos registros contábeis relativos à instituição individual não integrante de consolidados ou a partir das informações dos consolidados financeiros, de outubro de 2013 a dezembro de 2014, e de janeiro de 2015 em diante, a partir do consolidado prudencial. PR = N1 + N2; Página 5 de 99
6 N1 = CP + CC 2 Detalhamento da Apuração dos Requerimentos Mínimos em Relação ao RWA Base Normativa: Res /13 2.1) RWA Detalhamento do Cálculo do RWA (ativos ponderados por risco): O RWA corresponde à soma das seguintes parcelas: RWA CPAD,RWA CIRB RWA MPAD, RWA MINT, RWA OPAD e RWA OAMA ) RWA CPAD parcela relativa às exposições, ao risco de crédito, sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada em conformidade com Circ /13. Para a apuração do valor da exposição devem ser deduzidos os respectivos adiantamentos recebidos, provisões e rendas a apropriar ) RWA CAM parcela relativa às exposições em ouro, em moeda estrangeira e em ativos sujeitos à variação cambial cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada em conformidade com a Circ / ) RWA JUR : ) RWA JUR1 - parcela relativa às exposições sujeitas à variação de taxas de juros prefixadas denominadas em real cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada em conformidade com a Circ / ) RWA JUR2 - parcela relativa às exposições sujeitas à variação da taxa dos cupons de moedas estrangeiras cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada em conformidade com a Circ / ) RWA JUR3 - parcela relativa às exposições sujeitas à variação de taxas dos cupons de índices de preços cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada em conformidade com a Circ / ) RWA JUR4 - parcela relativa às exposições sujeitas à variação de taxas dos cupons de taxas de juros cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada em conformidade com a Circ / ) RWA COM - parcela relativa às exposições sujeitas à variação dos preços de mercadorias (commodities) cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada em conformidade com a Circ / ) RWA ACS - parcela relativa às exposições sujeitas à variação do preço de ações cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada em conformidade com a Circ /13.; 2.1.6) RWA OPAD - parcela referente ao risco operacional cujo requerimento de capital é calculado com base na Circ /13; 2.2) R BAN Capital para cobertura do risco das operações sujeitas à variação de taxas de juros não classificadas na carteira de negociação, na forma da Resolução nº 3.464, de 26 de junho de 2007 (artigo 13 da Res /13). Conforme disposto na Circular 3.365, as metodologias de gestão e alocação de capital para as operações não classificadas na carteira de negociação são próprias de cada instituição. Os critérios, premissas e procedimentos utilizados devem ser consistentes, passíveis de verificação, documentados e estáveis ao longo do tempo. Assim, o cálculo do capital para cobertura do risco de taxa de juros das operações não classificadas na carteira de Página 6 de 99
7 negociação não resulta, necessariamente, dos testes de estresse realizados com os parâmetros mencionados nos incisos II e III do art. 2º da Circular nº Esses resultados são enviados ao Banco Central apenas para análise interna de benchmarking. 2.3) Apuração das Margens Apurados o RWA e o PR, com seus componentes, apura-se os requerimentos baseados em percentuais do RWA, para cada um dos componentes do PR. As margens de requerimento sobre o capital principal, sobre o nível 1 do PR e sobre o PR, são apurados, respectivamente, pela diferença entre o PR e o requerimento para o PR, o nível 1 do PR e o requerimento para o nível 1, capital principal e o requerimento para o capital principal. Adicionalmente, com base nos percentuais definidos de suficiência de capital principal, também apurado como proporção do RWA, apura-se os valores de suficiência de capital principal. 3 Detalhamento do cálculo de Apuração do Limite de Imobilização 3.1) Base Normativa: a) Resolução 2.283/96; b) Resolução 2.669/99; 3.2) Cálculo do Limite: a) o valor do limite de imobilização equivale a 50% (cinquenta por cento) do PR_LI - Patrimônio de Referência para o Limite de Imobilização (LI = 0,50 X PR_LI); b) o valor da situação para o limite de imobilização é igual ao ativo permanente menos as deduções previstas; c) considera-se que a instituição está enquadrada neste limite quando o valor da situação for menor ou igual ao valor do limite. 4 Modelos Internos Algumas instituições financeiras, mediante solicitação, e após aprovação pela Supervisão Direta do Banco Central do Brasil poderão se habilitar a calcular as parcelas de Risco definidas na Resolução 4.193/13, segundo Modelos Internos. 4.1) Modelo Interno de Risco de Mercado 4.1.1) Base Normativa: Circular 3.646/ ) Atualmente encontra-se em vigor a Circular nº 3.646/13, que estabelece os requisitos mínimos e os procedimentos de cálculo, por meio de modelos internos de risco de mercado. Tais informações serão encaminhadas ao Banco Central do Brasil junto ao DLO em contas específicas que detalham as informações requeridas. No Grupo G da Tabela Contas, são apresentadas as instruções de preenchimento das contas de uso exclusivo das instituições autorizadas a utilizarem modelo interno de risco de mercado. V - Tabelas 1 Tabelas do Lay-Out TABELA 001 define os códigos dos limites a serem apurados pelas Instituições Financeiras não vinculadas a Conglomerados Financeiros e pelos Conglomerados Financeiros cujas informações serão informadas no DLO. Página 7 de 99
8 TABELA 001 LIMITES CÓDIGO DESCRIÇÃO Limite de Imobilização Limite de Compatibilização do PR com o PRE TABELA 002 define se no documento a instituição prestou a informação para cada um dos limites definidos na TABELA 001. Assumindo que a instituição esteja sujeita a determinado limite, deverá informar o atributo enviado = S e informar o conjunto de contas que tratam do referido limite. Caso a instituição não esteja sujeita a algum dos limites, conforme normativos, deverá informar N. TABELA 002 INFORMAÇÃO SE O LIMITE FOI ENVIADO CÓDIGO S N DESCRIÇÃO SIM as informações relativas ao limite foram encaminhadas no documento. NÃO as informações relativas ao limite não foram encaminhadas no documento. TABELA 003 define e descreve as contas e os valores. As contas estão segregadas em 6 grupos, conforme o limite ou detalhamento de limite de que trata: Detalhamento do Patrimônio de Referência - PR, Detalhamento do Limite de Imobilização, Detalhamento dos requerimentos mínimos de PR, Nível 1 e Capital Principal, Detalhamento da parcela do RWA, apurada por meio de abordagem padronizada, para exposições ao risco de crédito (RWA CPAD ), Detalhamento da parcela, apurada segundo abordagem padronizada, do RWA para risco operacional (RWA OPAD ) e Detalhamento Referente ao Risco da Carteira de não negociação Carteira banking (R BAN ). As contas relativamente ao Detalhamento do Patrimônio de Referência, ao Detalhamento do Limite de Imobilização e ao Detalhamento dos requerimentos mínimos de PR, Nível 1 e Capital Principal são informações que devem ser prestadas para todas as instituições financeiras, conforme item II-1 destas instruções de preenchimento. Já as informações relativamente aos Detalhamentos do RWA CPAD, da RWA OPAD e do R BAN são obrigatórias para instituições definidas nos grupos 01 a 06 da Circular nº de No arquivo XML, as contas estão sujeitas a tags, que detalham a informação contida na conta. Tais detalhamentos destacam os valores que estão relacionados ao valor total da conta, sendo que cada um desses componentes, pode possuir combinações diferentes de elementos, para os quais são abertas linhas de detalhe. TABELA 003 CONTAS A) DETALHAMENTO DO PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA (PR) No arquivo XML, as contas da TABELA 003, com indicação de Detalhamento de Saldo, estão sujeitas, necessariamente, a tags, que detalham a informação contida na conta. Tais detalhamentos destacam: valores associados e percentuais (redutores e limitadores) a serem aplicados sobre esses mesmos valores de forma a se apurar os saldos das contas em questão. Nos detalhamentos são informados os detalhes, assumindo códigos de elementos 2 e 3. Ao código elemento 3 é atribuído o valor elemento da TABELA 005, correspondente ao código do redutor/limitador. Ao código elemento 2 é atribuído o valor elemento base de cálculo do detalhamento, ou seja, o valor antes da aplicação do redutor. 100 PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA - PR Patrimônio de Referência, apurado pela soma dos saldos das contas 110 e 120. BN: art. 2º da Res /2013. Página 8 de 99
9 110 PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA NÍVEL I Patrimônio de Referência Nível I. Corresponde a soma dos saldos das contas 111 e 112. BN: arts. 4º, 5º e 6º da Res / CAPITAL PRINCIPAL CP Capital principal. Corresponde à soma dos saldos, das contas a deduzido dos saldos das contas a BN: arts. 4º, 5º da Res / CAPITAL SOCIAL Valor registrado em conta do Patrimônio Líquido, representativa do Capital Social da instituição constituído por quotas, quotas-partes, ou por ações não resgatáveis e sem mecanismos de cumulatividade de dividendos, não devem ser considerados os valores representativos de aumento de capital em processo de autorização que não decorram de incorporação de reservas e de sobras ou lucros acumulados.os valores das reduções de capital em processo de autorização e de capital a realizar devem ser devidamente deduzidos do valor do capital social. Para as datas bases de junho e dezembro devem ser consideradas as informações do balanço, e nas demais datas bases às informações dos balancetes. BN: arts. 4º, 5º da Res / RESERVAS DE CAPITAL, REAVALIAÇÃO E DE LUCROS Valor registrado em contas do Patrimônio líquido representativas de Reservas de Capital, Reservas de Reavaliação e Reservas de Lucros. Para as datas bases de junho e dezembro devem ser consideradas as informações do balanço, e nas demais datas bases às informações dos balancetes. BN: alínea "b", inc. I do art. 4º da Res / GANHOS NÃO REALIZADOS DE AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL EXCETO DE HEDGE DE FLUXO DE CAIXA Somatório dos saldos das contas do Patrimônio líquido representativas dos ganhos não realizados decorrentes dos ajustes de avaliação patrimonial excetuado o valor do ajuste positivo ao valor de mercado dos instrumentos financeiros derivativos utilizados para hedge de fluxo de caixa. Valor positivo. O saldo será zero se houver perdas não realizadas. BN: alínea "c", inc. I do art. 4º da Res / SOBRAS OU LUCROS ACUMULADOS Soma dos saldos das contas do Patrimônio Líquido representativas de lucros acumulados, ou no caso das Cooperativas de Crédito, as sobras acumuladas. Valor positivo. O saldo será zero se houver perdas ou prejuízos acumulados. BN: alínea "d", inc. I do art. 4º da Res / CONTAS DE RESULTADO CREDORAS Valor registrado em contas de resultado credoras. Para as datas-bases de junho e dezembro devem ser consideradas as informações do balanço, e nas demais datas bases às informações dos balancetes. BN: alínea "a", inc. I e inciso I do parágrafo 1º do art. 4º da Res / DEPÓSITO PARA SUFICIÊNCIA DE CAPITAL Valor registrado em conta do Passivo Circulante e Exigível a Longo Prazo representativa de depósito em conta vinculada para suprir deficiência de capital, constituído nos termos do art. 6º da Res /2011. BN: alínea "f", inc. I do art. 4º da Res / AJUSTES POSITIVOS AO VALOR DE MERCADO DE DERIVATIVOS Valor registrado em conta do Patrimônio Líquido, representativa do saldo do ajuste positivo ao valor de mercado dos instrumentos financeiros derivativos utilizados para hedge de fluxo de caixa. Não devem ser considerados os montantes relativos aos ajustes ao valor de mercado dos instrumentos financeiros derivativos utilizados para hedge de fluxo de caixa de itens que não tenham seus ajustes de marcação-a-mercado Página 9 de 99
10 registrados contabilmente. BN: alínea "g" do inc. I e 2º do art. 4º da Res / OUTROS INSTRUMENTOS ELEGÍVEIS AO CAPITAL PRINCIPAL Saldo de outros elementos patrimoniais aprovados pelo Banco Central como elegíveis ao Capital Principal. BN: art. 14º, art. 16º e art. 24º da Res / EXCESSO DE CAPITAL PRINCIPAL AJUSTADO EM RELAÇÃO AO CAPITAL SOCIAL Valor do eventual excesso do capital principal ajustado em relação ao limite de 200% do capital social. Corresponde ao maior valor entre zero e o saldo da conta deduzido de 2 vezes o saldo da conta BN: parágrafo 3º do art. 25º da Res / CAPITAL PRINCIPAL AJUSTADO I Valor ajustado do Capital Principal para efeito do cumprimento do limite de 200% em relação ao Capital Social. Corresponde a soma dos saldos das contas , , e BN: parágrafo 1 do art. 25 da Res / DEDUÇÕES DO CAPITAL PRINCIPAL EXCETO AJUSTES PRUDENCIAIS Valor das deduções do capital principal desconsiderando os ajustes prudenciais. Corresponde à soma dos saldos das contas a BN: inciso II do art. 4º, desconsiderando a alínea "f", da Res / PERDAS NÃO REALIZADAS AVALIAÇÃO PATRIMONIAL E TVM Valor registrado em contas do Patrimônio Líquido representativas das perdas não realizadas decorrentes dos ajustes de avaliação patrimonial de combinação de negócios e de títulos e valores mobiliários classificados na categoria "títulos disponíveis para venda". Valor positivo. O saldo será zero em caso de ganhos não realizados. BN: alínea "a", inc. II da Res / AÇÕES EM TESOURARIA E OUTROS INSTRUMENTOS DE EMISSÃO PRÓPRIA Valor registrado em conta do Patrimônio Líquido representativa de ações em tesouraria elegíveis a compor o Capital Principal desconsideradas aquelas relativas a aumento de capital em processo de autorização, ou outros instrumentos de emissão própria, adquiridos diretamente, indiretamente ou de forma sintética, inclusive por meio de: quotas de fundo de investimento, proporcionalmente à participação destes instrumentos na carteira do fundo; entidade assemelhada a instituição financeira ou por entidade não financeira, controladas; ou operações com derivativos, inclusive derivativos de índices, com exposição ativa. Valor positivo. BN: alínea "b" do inc. II e inc. I do 1º do art. 4º da Res / PERDAS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS Valor registrado em contas do Patrimônio Líquido representativas dos prejuízos acumulados, ou no caso das Cooperativas de Crédito, das perdas acumuladas. Valor positivo. O saldo será zero se houver ganhos ou lucros acumulados. BN: alínea "c" do inc. II do art. 4º da Res / CONTAS DE RESULTADO DEVEDORAS Valor registrado como contas de resultado devedoras. Para as datas bases de junho e dezembro devem ser consideradas as informações do balanço, e nas demais datas bases às informações dos balancetes. BN: alínea "d", inc. II do art. 4º da Res / AJUSTES NEGATIVOS AO VALOR DE MERCADO DE DERIVATIVOS Valor registrado em conta do Patrimônio Líquido, representativa do saldo do ajuste negativo ao valor de mercado dos instrumentos financeiros derivativos utilizados para hedge de fluxo de caixa. Não devem ser considerados os montantes relativos aos ajustes ao valor de mercado dos instrumentos financeiros derivativos Página 10 de 99
11 utilizados para hedge de fluxo de caixa de itens que não tenham seus ajustes de marcação-a-mercado registrados contabilmente. BN: alínea "e" do inc. II e 2º do art. 4º da Res / AÇÕES DO CONGLOMERADO OBJETO DE FINANCIAMENTO DE ENTIDADES DO CONGLOMERADO Valor correspondente às ações que tiveram sua compra financiada, direta ou indiretamente, pela instituição emissora ou por qualquer entidade do conglomerado. BN: inc. III do 3º do art. 4º da Res / AÇÕES DO CONGLOMERADO EMITIDAS COM EXPECTATIVA DE RESGATE, REEMBOLSO, AMORTIZAÇÃO, RECOMPRA OU CANCELAMENTO Valor correspondente às ações para as quais a instituição tenha criado, na emissão, expectativa de resgate, reembolso, amortização, recompra ou cancelamento. BN: inc. II do 3º do art. 4º da Res / AJUSTES PRUDENCIAIS EXCETO PARTICIPAÇÕES NÃO CONSOLIDADAS E CRÉDITO TRIBUTÁRIO Saldo dos ajustes prudenciais ao Capital Principal, desconsiderando as participações em assemelhadas não consolidadas e o créditos tributários decorrentes de diferenças temporárias que dependam de geração de lucros ou receitas tributáveis futuras para sua realização. Corresponde à soma dos saldos das contas a BN: artigo 5º, desconsiderando os incisos IV, V e VII, da Res / AJUSTE PRUDENCIAL I - ÁGIOS PAGOS Valor do ajuste prudencial decorrente de ágios pagos, na aquisição de investimentos com fundamento na expectativa de rentabilidade futura. O valor base de apuração corresponde ao registrado no Ativo Permanente referente a ágios pagos, na aquisição de investimentos com fundamento na expectativa de rentabilidade futura, esse valor está sujeito à aplicação dos percentuais indicados no art. 11, conforme TABELA 005. BN: inc. I do art. 5º e art. 11 da Res / AJUSTE PRUDENCIAL II - ATIVOS INTANGÍVEIS Valor do ajuste prudencial relacionado a ativos intangíveis. Corresponde a soma dos saldos das contas e BN: inc. II do art. 5º e art. 11 da Res / A PARTIR DE OUTUBRO DE 2013 Valor registrado em conta do Ativo Permanente referente a ativos intangíveis constituídos a partir de 1º de outubro de Sujeito a aplicação dos percentuais indicados no art. 11, conforme TABELA 005. BN: inc. II do art. 5º e art. 11 da Res / ANTES DE OUTUBRO DE 2013 Valor registrado em conta do Ativo Permanente referente a ativos intangíveis constituídos antes de 1º de outubro de 2013 e não amortizados integralmente até 31 de dezembro de 2017 devem ser deduzidos do capital a partir de 1º de janeiro de O saldo da conta será zero até dezembro de BN: 1º do art. 5º da Res / AJUSTE PRUDENCIAL III - ATIVOS ATUARIAIS Valor registrado referente a ativos atuariais relacionados a fundos de pensão de benefício definido, líquidos de passivos fiscais diferidos a ele associados, ao qual a instituição financeira não tenha acesso irrestrito. Aplicam-se os percentuais da TABELA 005. BN: inc. III do art. 5º e art. 11 da Res / AJUSTE PRUDENCIAL VI - NÃO CONTROLADORES Página 11 de 99
12 Valor referente à participação de não controladores no capital de subsidiárias que seja instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que exceda os requerimentos mínimos de capital principal de cada subsidiária. A instituição pode optar pela apuração mediante a utilização de fórmula de cálculo ( 1º do art. 9º da Res /2013) ou pela exclusão total da participação de não controladores, a opção deverá ser declarada por meio de parâmetro (TABELA 006 código 22) segundo domínio definido na TABELA 023. Aplicam-se os redutores do art. 11, conforme TABELA 005. BN: inc. VI do art. 5º, 1º, 4º e 5º do art. 9º e art. 11º da Res / AJUSTE PRUDENCIAL VIII - CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE PREJUÍZO FISCAL DE SUPERVENIÊNCIA Valor correspondente a créditos tributários decorrentes de prejuízos fiscais ocasionados pela exclusão fiscal das receitas de superveniência de depreciação de bens objeto de operações de arrendamento mercantil. É facultado deduzir do valor dos créditos tributários decorrentes de prejuízos fiscais (até o seu próprio valor) o saldo eventualmente remanescente de obrigações fiscais diferidas (exceto as associadas a ativos atuariais relacionados a fundos de pensão de benefício definido e a ágios pagos na aquisição de investimentos com fundamento em expectativa de rentabilidade futura, e aquelas decorrentes da restrição de compensação por autoridade fiscal relevante, em cada país, conforme 8º do art. 5º da Res /13) após a dedução do montante de créditos tributários de diferença temporária conforme tratamento previsto no 3º do art. 5 da Res /2013. O Valor Base é apurado pela diferença entre a conta e Aplicam-se os percentuais indicados da TABELA 005, sobre o Valor Base. BN: inc. VIII, 4º, 5º e 8º do art. 5º e inc. I do art. 12 da Res / TOTAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE PREJUÍZO FISCAL DE SUPERVENIÊNCIA Valor total dos créditos tributários de prejuízos fiscais ocasionados pela exclusão das receitas de superveniência de depreciação de bens objeto de operação de arrendamento mercantil. BN: inc. VIII, 4º e 5º do art. 5º e inc. I do art. 12 da Res / OBRIGAÇÕES FISCAIS DIFERIDAS COMPENSADAS COM CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE PREJUÍZO FISCAL DE SUPERVENIÊNCIA Obrigações fiscais diferidas (exceto as associadas a ativos atuariais relacionados a fundos de pensão de benefício definido e a ágios pagos na aquisição de investimentos com fundamento em expectativa de rentabilidade futura, e aquelas decorrentes da restrição de compensação por autoridade fiscal relevante, em cada país, conforme 8º do art. 5º da Res /13) da mesma entidade ou das entidades pertencentes ao mesmo conglomerado após a dedução do montante de créditos tributários de diferença temporária conforme tratamento previsto no 3º do art. 5 da Res /2013. O saldo desta conta adicionado ao saldo da conta não pode superar a diferença quando positiva entre as contas e BN: 4º e 8º do art. 5º da Res / AJUSTE PRUDENCIAL VIII - DEMAIS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE PREJUÍZO FISCAL E RELACIONADOS À CSLL Valor do ajuste prudencial relacionados a créditos tributários de que trata o inc. VIII do art. 5º da Res /13. Corresponde a soma dos saldos das contas e BN: inc. VIII, 4º e 5º do art. 5º e inc. II do art. 12 da Res / VALOR INFERIOR OU IGUAL A 10% NÍVEL I Valor do ajuste prudencial para os créditos tributários tratados no inc. VIII do art. 5º da Res /13, com o tratamento previsto na alínea "a" do art. 12 da Res /13. O Valor Base corresponde ao mínimo entre os saldos das contas e Aplicam-se sobre o Valor Base os percentuais indicados na TABELA 005. BN: inc. VIII, 4º, 5º e 8º do art. 5º e inc. II, alínea "a" do art. 12 da Res / DEMAIS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE PREJUÍZO FISCAL E RELACIONADOS À CSLL - APÓS EVENTUAL COMPENSAÇÃO COM OBRIGAÇÕES FISCAIS DIFERIDAS Página 12 de 99
13 Valor registrado referentes a créditos tributários decorrentes de prejuízos fiscais, exceto decorrentes de superveniência de depreciação, créditos tributários decorrentes de base negativa de contribuição social sobre o lucro líquido e aqueles originados de contribuição social sobre o lucro líquido relativo a períodos de apuração encerrados até apurados nos termos do art. 8º da Medida Provisória , de 24 de agosto de 2001, limitado até 10% do Patrimônio de Referência de Nível I apurado antes dos ajustes prudenciais. É facultado deduzir do valor dos créditos tributários decorrentes de prejuízos fiscais até o seu próprio valor, do saldo eventualmente remanescente de obrigações fiscais diferidas (exceto as associadas a ativos atuariais relacionados a fundos de pensão de benefício definido e a ágios pagos na aquisição de investimentos com fundamento em expectativa de rentabilidade futura, e aquelas decorrentes da restrição de compensação por autoridade fiscal relevante, em cada país, conforme 8º do art. 5º da Res /13) da mesma entidade ou das entidades pertencentes ao mesmo conglomerado após a dedução do montante de créditos tributários de diferença temporária conforme tratamento previsto no 3º do art. 5 da Res /2013. Corresponde ao saldo da conta deduzido do saldo da conta BN: inc. VIII, 4º, 5º e 8º do art. 5º e inc. II, alínea "a" do art. 12 da Res / TOTAL DE DEMAIS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE PREJUÍZO FISCAL E RELACIONADOS À CSLL Valor registrado referente a créditos tributários decorrentes de prejuízos fiscais, exceto decorrentes de superveniência de depreciação, créditos tributários decorrentes de base negativa de contribuição social sobre o lucro líquido e aqueles originados de contribuição social sobre o lucro líquido relativo a períodos de apuração encerrados até apurados nos termos do art. 8º da Medida Provisória , de 24 de agosto de BN: inc. VIII do art. 5º da Res / OBRIGAÇÕES FISCAIS DIFERIDAS COMPENSADAS COM DEMAIS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE PREJUÍZO FISCAL/CSLL Obrigações fiscais diferidas (exceto as associadas a ativos atuariais relacionados a fundos de pensão de benefício definido e a ágios pagos na aquisição de investimentos com fundamento em expectativa de rentabilidade futura, e aquelas decorrentes da restrição de compensação por autoridade fiscal relevante, em cada país, conforme 8º do art. 5º da Res /13) da mesma entidade ou das entidades pertencentes ao mesmo conglomerado após a dedução do montante de créditos tributários de diferença temporária conforme tratamento previsto no 3º do art. 5 da Res /2013. O saldo desta conta adicionado ao saldo da conta não pode superar a diferença quando positiva entre as contas e BN: 4º e 8º do art. 5º da Res / % DO PR NÍVEL I DESCONSIDERADOS OS AJUSTES PRUDENCIAIS Valor correspondente a 10% do Nível I desconsiderados os Ajustes Prudenciais, utilizado para definição do tratamento a ser dado previsto no inc. II do art. 12 da Res /13 para valores até 10% do Nível I e para valores excedentes a 10%. Corresponde a 10% do saldo da conta BN: inc. II do art. 12 da Res / PR NÍVEL I DESCONSIDERADOS OS AJUSTES PRUDENCIAIS Valor do Nível I desconsiderados os Ajustes Prudenciais, utilizado para definição do tratamento a ser dado previsto no inc. II do art. 12 da Res /13 para valores até 10% do Nível I e para valores excedentes. Corresponde à soma dos saldos, das contas até , deduzida dos saldos das contas e somado ao saldo da conta 112. BN: inc. II do art. 12 da Res / VALOR QUE EXCEDE A 10% DO NÍVEL I Valor do ajuste prudencial para os créditos tributários tratados no inc. VIII do art. 5º da Res /13, com o tratamento previsto na alínea "b" do art. 12 da Res /13. Corresponde ao máximo entre zero e a diferença entre os saldos das contas e BN: inc. VIII, 4º, 5º e 8º do art. 5º e inc. II, alínea "b" do art. 12 da Res /2013. Página 13 de 99
14 AJUSTE PRUDENCIAL IX - ATIVOS DIFERIDOS Valor registrado em conta do Ativo Permanente, representativa de ativo diferido. BN: inc. IX do art. 5º e 13 da Res / AJUSTE PRUDENCIAL X - INVESTIMENTO EM OUTRAS ENTIDADES Valor registrado no ativo referente a instrumentos de captação emitidos por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou por instituição financeira no exterior, que não componha o conglomerado, nos termos do artigo 8º da Res /2013 (ações sem cláusula de cumulatividade de dividendos e não resgatáveis, quotas, quotas-partes e demais instrumentos de captação de instituições financeiras). Só não devem ser obrigatoriamente deduzidos os instrumentos de captação que a instituição tenha certeza que não integre quaisquer parcelas do capital da instituição aplicada. Não estão sujeitas a dedução as quotas referentes a participações mantidas no capital de cooperativas centrais e de confederações de crédito. Corresponde à soma dos saldos das contas a BN: inc. X do art. 5º, arts. 8º e 13 da Res / INSTRUMENTOS DE CAPTAÇÃO EMITIDOS POR IF Valor registrado no ativo referente a instrumentos de captação emitidos por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou por instituição financeira no exterior, que não componha o conglomerado, nos termos do artigo 8º da Res /2013 (ações sem cláusula de cumulatividade de dividendos e não resgatáveis, quotas, quotas-partes e demais instrumentos de captação de instituições financeiras). Só não devem ser obrigatoriamente deduzidos os instrumentos de captação que a instituição tenha certeza que não integre quaisquer parcelas do capital da instituição aplicada. Não estão sujeitas a dedução as quotas referentes a participações mantidas no capital de cooperativas centrais e de confederações de crédito. BN: inc. X do art. 5º, arts. 8º e 13 da Res / INSTRUMENTOS ADQUIRIDOS POR ASSEMELHADAS, NÃO FINANCEIRAS OU POR MEIO DE DERIVATIVOS Valor referente a instrumentos de captação emitidos por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou por instituição financeira no exterior que não componha o conglomerado, nos termos do artigo 8º da Res /2013, adquiridos por meio de entidade assemelhada a instituição financeira ou entidade não financeira, controlada, ou ainda por meio de operações com derivativos, inclusive derivativos de índices. (ações sem cláusula de cumulatividade de dividendos e não resgatáveis, quotas, quotas-partes e demais instrumentos de captação de instituições financeiras em que não haja conhecimento se os mesmos integram alguma parcela do capital) - Só não devem ser obrigatoriamente deduzidos os instrumentos de captação que a instituição tenha certeza que não integre quaisquer parcelas do capital da instituição aplicada. BN: inc. X do art. 5º e inc. I do 3º do art. 8º e art. 13 da Res / INSTRUMENTOS ADQUIRIDOS POR MEIO DE FUNDOS Valor aplicado em quotas de fundo de investimento, proporcionalmente à participação na carteira do fundo de instrumentos de captação emitidos por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou por instituição financeira no exterior, que não componha o conglomerado. Observando-se o disposto no artigo 8º da Res /2013 (ações sem cláusula de cumulatividade de dividendos e não resgatáveis, quotas, quotas-partes e demais instrumentos de captação de instituições financeiras em que não haja conhecimento se os mesmos integram alguma parcela do capital). BN: inc. X do art. 5º e inc. IV do 3º do art. 8º e 13 da Res / PARTICIPAÇÃO INDIRETA DE COOPERATIVAS EM BANCO COOPERATIVO Valor correspondente à participação indireta de cooperativa de crédito em banco cooperativo. Observe-se que o valor das quotas-partes correspondentes a participações de cooperativas de crédito no capital de cooperativas centrais de crédito ou de confederações de crédito não é objeto desta conta. BN: inc. X do art. 5º, inc. II do 3º do art. 8º e 13 da Res / CRÉDITO CONCEDIDO PARA AUMENTO DE CAPITAL DE INTITUIÇÃO FINANCEIRA Página 14 de 99
15 Valor correspondente à concessão de crédito para terceiros com conhecimento de que os recursos destinamse especificamente a aumentar o capital (por meio de ações sem cláusula de cumulatividade de dividendos e não resgatáveis, quotas, quotas-partes) de instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com exceção de cooperativas de crédito. BN: inc. X do art. 5º e inc. III do 3º do art. 8º e art. 13 da Res / EXCESSO DE DEDUÇÃO DE INVESTIMENTOS NO CAPITAL COMPLEMENTAR Parcela de investimentos em outras entidades a ser deduzida do Capital Principal decorrente de excesso de dedução no Capital Complementar. Corresponde ao saldo da conta BN: 2º art. 8º da Res / AJUSTE PRUDENCIAL XI - PARTICIPAÇÃO NO EXTERIOR OU NÃO IF SEM ACESSO BC Valor do ajuste prudencial previsto no inc. XI do art. 5º da Res /13. Corresponde ao saldo da conta ou, no caso de existência de determinação do Banco Central do Brasil, ao saldo da conta BN: Inc. XI do art. 5º e 13 da Res / INVESTIMENTO Valor registrado correspondente ao investimento em dependência, instituição financeira controlada no exterior ou entidade não financeira que componha o conglomerado, em relação às quais o Banco Central do Brasil não tenha acesso a informações, dados e documentos suficientes para fins de supervisão global consolidada. BN: inc. IX do art. 5º e 13 da Res / DETERMINAÇÃO BC Valor específico definido a critério do Banco Central do Brasil, limitado ao total do ativo acrescido das exposições não reconhecidas no balanço da dependência ou da subsidiária que não seja instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil. BN: inc. XI e 6º do art. 5º e art. 13 da Res / AJUSTE PRUDENCIAL XII - DIFERENÇA A MENOR - MODELO INTERNO IRB Valor correspondente à diferença a menor entre o valor provisionado e a perda esperada nas exposições abrangidas por sistemas internos de classificação de risco de crédito (abordagens IRB). BN: inc. XII do art. 5º e art. 13 da Res / AJUSTE PRUDENCIAL XIV PARTICIPAÇÃO DE NÃO CONTROLADORES EM SUBSIDIÁRIAS NÃO AUTORIZADAS PELO BCB Valor correspondente à participação de não controladores no capital de subsidiária que não seja instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Sujeito a aplicação dos percentuais indicados no art. 11, conforme TABELA 005. BN: inc. XIV do art. 5º e art. 11 da Res / AJUSTE PRUDENCIAL XV DIFERENÇA A MENOR AJUSTES DA RESOLUÇÃO 4.277/13 Valor correspondente à diferença a menor entre o valor provisionado e o montante dos ajustes resultantes do processo de apreçamento de instrumentos financeiros avaliados pelo valor de mercado em conformidade com o previsto na Res /13. BN: inc. XV do art. 5º e art. 13 da Res /13 e Res / AJUSTE PRUDENCIAL IV - INVESTIMENTOS INFERIORES Valor agregado dos investimentos (participações no capital social e a investimentos em qualquer instrumento elegível a capital), diretos ou indiretos, inferiores a 10% do Capital Social de entidades assemelhadas a instituições financeiras, não consolidadas, e de sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, que exceda 10% do Capital Principal sem a dedução das participações em assemelhadas não consolidadas e Créditos Tributários Decorrentes de diferenças temporárias. O Valor Base corresponde ao máximo entre zero e a diferença entre a conta Página 15 de 99
16 e Aplicam-se os percentuais indicados no art. 11 da Res /13, conforme TABELA 005, sobre o Valor Base. BN: inc. IV e 7º e 9º do art. 5º e art. 11 da Res / TOTAL DE INVESTIMENTOS INFERIORES EM ASSEMELHADAS Valor dos investimentos(participações no capital social e a investimentos em qualquer instrumento elegível a capital), diretos ou indiretos, inferiores a 10% do Capital Social de entidades assemelhadas a instituições financeiras, não consolidadas, e de sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar. BN: inc. IV e 7º do art. 5º da Res / LIMITE PARA INVESTIMENTOS INFERIORES EM ASSEMELHADAS Valor correspondente a 10% do Capital Principal desconsiderando os ajustes prudenciais relativos às participações no capital social de entidades assemelhadas não consolidadas e de sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar e aos créditos tributários decorrentes de diferenças temporárias que dependam de geração de lucros ou receitas tributáveis futuras para sua realização. Valor utilizado como base para apuração da parcela não dedutível das participações inferiores a 10%. Corresponde a 10% do saldo da conta BN: inc. IV do art. 5º da Res / CAPITAL PRINCIPAL AJUSTADO II Valor do Capital Principal desconsiderando os ajustes prudenciais relativos às participações no capital social de entidades assemelhadas não consolidadas e de sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar e aos créditos tributários decorrentes de diferenças temporárias que dependam de geração de lucros ou receitas tributáveis futuras para sua realização. Valor utilizado como base para apuração da parcela não dedutível das participações inferiores a 10%. Corresponde à soma dos saldos das contas até , deduzido do saldo das contas , e BN: artigo 4º e 5º desconsiderando as deduções dos incisos IV, V e VII do artigo 5º da Res / AJUSTES PRUDENCIAIS V E VII - CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE DIFERENÇA TEMPORÁRIA E INVESTIMENTOS SUPERIORES EM ASSEMELHADAS Valor conjugado dos ajustes prudenciais relativos às participações no capital social de entidades assemelhadas a instituições financeiras não consolidadas e de sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar e aos créditos tributários decorrentes de diferenças temporárias que dependam de geração de lucros ou receitas tributáveis futuras para sua realização. BN: inc. V e VII e 2º, 3º, 5º, 7º e 8º do art. 5º da Res / AJUSTE PRUDENCIAL V ANTES DA GLOSA DE 15% - INVESTIMENTOS SUPERIORES Valor do ajuste prudencial relativo à investimentos (participações no capital social e a investimentos em qualquer instrumento elegível a capital), diretos e indiretos, superiores a 10% do capital social de entidades assemelhadas a instituições financeiras, não consolidadas, e de sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, desconsiderando-se o previsto no inc. II do 2º do art. 5º da Res /13. O Valor Base deve ser apurado pelo máximo entre zero e a diferença entre os saldos das contas e Sobre o Valor Base aplicam-se os percentuais indicados no art. 11 da Res /2013, conforme TABELA 005. BN: inc. V e 2º, 3º, 5º, 7º e 8º do art. 5º e art. 11 da Res / TOTAL DE INVESTIMENTOS SUPERIORES Valor dos investimentos (participações no capital social e a investimentos em qualquer instrumento elegível a capital), diretos e indiretos, superiores a 10% do Capital Social de entidades assemelhadas a instituições financeiras, não consolidadas, e de sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar. BN: inc. V e 7º do art. 5º e art. 11 da Res /2013. Página 16 de 99
17 LIMITE PARA INVESTIMENTOS SUPERIORES Valor máximo para investimentos (participações no capital social e a investimentos em qualquer instrumento elegível a capital), diretos e indiretos, superiores a 10% do Capital Social de entidades assemelhadas a instituições financeiras, não consolidadas, e de sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, equivalentes a 10% do Capital Principal Ajustado III, ou seja, 10% do saldo da conta BN: inc. I, 2º e 7º do art. 5º da Res / CAPITAL PRINCIPAL AJUSTADO III Valor do Capital Principal desconsiderando os ajustes prudenciais relativos aos investimentos superiores a 10% do capital social em entidades assemelhadas não consolidadas e de sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar e aos créditos tributários decorrentes de diferenças temporárias que dependam de geração de lucros ou receitas tributáveis futuras para sua realização. Valor utilizado como base para apuração da parcela não dedutível das participações superiores a 10% e crédito tributário de diferenças temporárias. Soma, dos saldos das contas a , deduzida dos saldos das contas , , e BN: artigo 4º e 5º desconsiderando as deduções dos incisos V e VII do artigo 5º da Res / AJUSTE PRUDENCIAL VII ANTES DA GLOSA DE 15% - CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE DIFERENÇA TEMPORÁRIA Valor do ajuste prudencial relativo aos créditos tributários de diferença temporária que dependam de lucros ou receitas tributáveis futuras para sua realização, desconsiderando-se o previsto no inc. II do 2º do art. 5º da Res /13. O Valor Base deve ser apurado pelo máximo entre zero e a diferença entre os saldos das contas e Sobre o Valor Base aplicam-se os percentuais indicados no art. 11 da Res /2013, conforme TABELA 005. BN: inc. VII e 2º, 3º, 5º, 7º e 8º do art. 5º e art. 11 da Res / TOTAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE DIFERENÇAS TEMPORÁRIAS LÍQUIDOS DE OBRIGAÇÕES FISCAIS Valor registrado referente a créditos tributários decorrentes de diferença temporária que dependam de geração de lucros ou receitas tributáveis futuras para sua realização, apurados para entidades integrantes do conglomerado. É facultado descontar do valor dos créditos tributários de diferenças temporárias, limitado ao seu próprio valor, o montante das obrigações fiscais diferidas da mesma entidade ou das entidades pertencentes ao mesmo conglomerado, com exceção das obrigações fiscais associadas a ativos atuariais relacionados a fundos de pensão de benefício definido e a ágios pagos na aquisição de investimentos com fundamento em expectativa de rentabilidade futura, e aquelas decorrentes da restrição de compensação por autoridade fiscal relevante, em cada país, conforme 8º do art. 5º da Res /13. Somente deve ser considerado o valor positivo dos créditos tributários após as deduções possíveis relacionadas a obrigações fiscais diferidas. Corresponde ao máximo entre zero e a diferença entre os saldos das contas e BN: inc. VII, 2º, 3º, 5º e 8º do art. 5º da Res / TOTAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE DIFERENÇAS TEMPORÁRIAS Valor registrado na contabilidade referente a créditos tributários decorrentes de diferença temporária que dependam de geração de lucros ou receitas tributáveis futuras para sua realização, apurados para entidades integrantes do conglomerado. Corresponde ao valor antes de qualquer compensação com obrigações fiscais diferidas. BN: inc. VII do art. 5º da Res / OBRIGAÇÕES FISCAIS DIFERIDAS PASSÍVEIS DE COMPENSAÇÃO Valor de obrigações fiscais diferidas passíveis de compensação, correspondente aos valores registrados da mesma entidade ou das entidades pertencentes ao mesmo conglomerado, com exceção das obrigações fiscais associadas a ativos atuariais relacionados a fundos de pensão de benefício definido e a ágios pagos na aquisição de investimentos com fundamento em expectativa de rentabilidade futura, e aquelas decorrentes da Página 17 de 99
18 restrição de compensação por autoridade fiscal relevante, em cada país, conforme 8º do art. 5º da Res /13. Corresponde ao saldo da conta deduzido do saldo das contas , e BN: inc. VII, 3º, 5º e 8º do art. 5º da Res / TOTAL DE OBRIGAÇÕES FISCAIS DIFERIDAS Valor correspondente ao total de obrigações fiscais diferidas da entidade ou das entidades pertencentes ao mesmo conglomerado. BN: 3º do art. 5º da Res / OBRIGAÇÕES FISCAIS DIFERIDAS DECORRENTES DE ÁGIOS PAGOS Valor correspondente a obrigações fiscais diferidas da entidade ou das entidades pertencentes ao mesmo conglomerado decorrentes de ágios pagos na aquisição de investimentos com fundamento em expectativa de rentabilidade futura. BN: inc. I do 3º e 8º do art. 5º da Res / OBRIGAÇÕES FISCAIS DIFERIDAS DECORRENTES DE ATIVOS ATUARIAIS RELACIONADOS A FUNDOS DE PENSÃO DE BENEFÍCIO DEFINIDO Valor correspondente a obrigações fiscais diferidas da entidade ou das entidades pertencentes ao mesmo conglomerado decorrentes de ativos atuariais relacionados a fundos de pensão de benefício definido. BN: inc. II do 3º e 8º do art. 5º da Res / OBRIGAÇÕES FISCAIS DIFERIDAS NÃO CONPENSÁVEIS POR AUTORIDADE RELEVANTE EM CADA PAÍS Valor correspondente a obrigações fiscais diferidas para as quais há restrição de compensação, por autoridade fiscal relevante, em cada país, conforme 8º do art. 5º da Res /13. Corresponde ao excesso de obrigações fiscais diferidas em relação ao total de crédito tributário por autoridade fiscal relevante, em cada país. BN: 8º do art. 5º da Res / LIMITE PARA CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE DIFERENÇA TEMPORÁRIA Valor máximo de créditos tributários de diferença temporária que dependam de geração de lucros ou receitas tributáveis futuras para sua realização, equivalente 10% do Capital Principal Ajustado III, ou seja, 10% do saldo da conta BN: inc. I, 2º do art. 5º da Res / AJUSTES PRUDENCIAIS V E VII DECORRENTES DE LIMITAÇÃO DE 15% DO CAPITAL PRINCIPAL Dedução alternativa, em caso de excesso de: 1 - investimentos (participações no capital social e a investimentos em qualquer instrumento elegível a capital), diretos e indiretos, superiores a 10% do Capital Social de entidades assemelhadas a instituições financeiras, não consolidadas, e de sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar e, 2 - créditos tributários decorrentes de diferença temporária que dependam de geração de lucros ou receitas tributáveis futuras para sua realização; em relação a 15% do capital principal após os ajustes decorrentes dos ajustes prudenciais. O Valor Base deve ser apurado pelo máximo entre zero e a diferença entre os saldos das contas e Sobre o valor base aplicam-se os percentuais indicados no art. 11 da Res /2013, conforme TABELA 005. BN: 2º do art. 5º e art. 11 da Res / INVESTIMENTOS SUPERIORES A 10% EM ASSEMELHADAS NÃO CONSOLIDADAS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE DIFERENÇAS TEMPORÁRIAS Total de investimentos (participações no capital social e a investimentos em qualquer instrumento elegível a capital), diretos e indiretos, superiores a 10% do Capital Social de entidades assemelhadas a instituições financeiras, não consolidadas, e de sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, e, de créditos tributários decorrentes de diferença temporária Página 18 de 99
19 que dependam de geração de lucros ou receitas tributáveis futuras para sua realização. Soma dos saldos das contas e BN: inc. V e VII do art. 5º da Res / LIMITE PARA PARTICIPAÇÕES SUPERIORES E DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE DIFERENÇA TEMPORÁRIA Valor máximo de investimentos (participações no capital social e a investimentos em qualquer instrumento elegível a capital), diretos e indiretos, superiores a 10% do Capital Social de entidades assemelhadas a instituições financeiras, não consolidadas, e de sociedade seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, e, de créditos tributários decorrentes de diferença temporária que dependam de geração de lucros ou receitas tributáveis futuras para sua realização. Apurado pela fórmula: máximo entre zero e (3/17)*( ). BN: inc. II, 2º do art. 5º da Res / CAPITAL COMPLEMENTAR - CC Corresponde ao capital complementar definido no art. 6º da Res /13. Apurado pela dedução dos saldos das contas , , e do saldo da conta BN: art. 6º da Res / INSTRUMENTOS ELEGÍVEIS AO CAPITAL COMPLEMENTAR Soma dos saldos das contas e BN: inc. I art. 6º e art. 28 da Res / AUTORIZADOS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Valor registrado referente aos instrumentos autorizados pelo Banco Central do Brasil a integrarem o Capital Complementar, nos termos do art. 17 da Res /2013. Adicionalmente podem ser informados os valores dos instrumentos autorizados a compor o nível I do PR, antes da entrada em vigor da Res /13, que atendam os critérios dos art. 17 a 19 da Res , durante o período de análise de pedido de nova autorização. Não são elegíveis a compor capital complementar os recursos entregues ou colocados por terceiros para fins de realização de operações ativas vinculadas, nos termos da Res /02. Deixam de integrar o Capital Complementar, na data prevista para o exercício de opção de recompra, os instrumentos emitidos com cláusula de opção de recompra, combinada com cláusula que preveja a modificação de seus encargos financeiros, caso não exercida a opção. BN: art. 6º, 17 e 2 a 4º do art. 28 da Res / AUTORIZADOS COM BASE EM NORMAS ANTERIORES A RESOLUÇÃO Valor registrado referente aos instrumentos de dívida, autorizados pelo Banco Central do Brasil até a integrarem o nível I do PR e que não atendam aos critérios definidos nos artigos 14 a 19 da Resolução 4.192/2013. Os instrumentos autorizados a compor o Patrimônio de Referência Nível 1, com base em normas anteriores a Res /13, deixam de integrar o Capital Complementar, na data prevista para o exercício de recompra. Sujeito à aplicação dos percentuais máximos de seu valor base previstos no artigo 28 da Resolução 4.192/2013, conforme TABELA 005. BN: art. 28 da Res / AÇÕES EM TESOURARIA A SEREM DEDUZIDAS DO CAPITAL COMPLEMENTAR Ações em tesouraria a serem deduzidas do capital complementar, soma dos saldos das contas , e BN: alínea "b" do inc. II do art. 6º da Res / DE INSTRUMENTOS ELEGÍVEIS AUTORIZADOS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Valor registrado em conta de Patrimônio Líquido representativo de ações em tesouraria elegíveis a compor o Capital Complementar. BN: alínea "b" do inc. II do art. 6º da Res /2013. Página 19 de 99
20 DE INSTRUMENTOS ELEGÍVEIS AUTORIZADOS COM BASE EM NORMAS ANTERIORES A RESOLUÇÃO Valor registrado em conta de Patrimônio Líquido representativo de ações em tesouraria autorizado a compor o Nível I até Sujeito à aplicação do percentual máximo de seu valor contábil previstos no artigo 28 da Resolução 4.192/2013, conforme TABELA 005. BN: alínea "b" do inc. II do art. 6º e art. 28 da Res / AÇÕES DE EMISSÃO PRÓPRIA ADQUIRIDAS INDIRETAMENTE OU DE FORMA SINTÉTICA Valor correspondente às ações de emissão própria, à exceção de valores registrados como ações em tesouraria, elegíveis a compor o capital complementar, adquiridas indiretamente ou de forma sintética inclusive por meio de: 1 - quotas de fundo de investimento, proporcionalmente à participação destes instrumentos na carteira do fundo; 2 entidade assemelhada a instituição financeira ou entidade não financeira, controladas; ou 3 operações com derivativos, inclusive derivativos de índices. BN: alínea "b" do inc. II do art. 6º PARTICIPAÇÕES DE NÃO CONTROLADORES Valor referente à participação de não controladores no capital de subsidiária que seja instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil que exceda ao requerimento mínimo para o Nível I de cada subsidiária. Os instrumentos de dívida emitidos até não devem ser considerados na apuração do cálculo deste valor. A instituição pode optar pela apuração mediante a utilização de fórmula de cálculo ( 2º do art. 9º da Res /2013) ou pela exclusão total da participação de não controladores, a opção deverá ser declarada por meio de parâmetro conforme definido na TABELA 006. Aplicam-se os redutores do art. 11, conforme TABELA 005. BN: 2º, 4º e 5º do art. 9º e art. 11 da Res / EXCESSO DE DEDUÇÃO DE INVESTIMENTO EM OUTRAS ENTIDADES NO NÍVEL II Parcela de investimentos em outras entidades a ser deduzida do Capital Complementar decorrente de excesso de dedução no Nível II. Corresponde ao saldo da conta BN: inc. X do art. 5º e 2º do art. 8º da Res / INVESTIMENTO EM OUTRAS ENTIDADES DEDUZIDO DO CAPITAL COMPLEMENTAR Valor do ajuste prudencial previsto no inc. X do art. 5º da Res /13 aplicável sobre o Capital Complementar. Corresponde à soma dos saldos das contas a deduzido do saldo da conta BN: art. 8º da Res / INSTRUMENTOS DE CAPTAÇÃO EMITIDOS POR IF Valor registrado no ativo referente a instrumentos de captação elegíveis a compor o Capital Complementar, emitidos por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou por instituição financeira no exterior, que não componha o conglomerado, nos termos do artigo 8º da Res /2013. Não está sujeito à dedução o valor das quotas-partes correspondentes a participações cooperativas de crédito no capital de cooperativas centrais de crédito ou de confederações de crédito. BN: inc. X do art. 5º, art. 8º e 13 da Res / INSTRUMENTOS ADQUIRIDOS POR ASSEMELHADAS, NÃO FINANCEIRAS OU POR MEIO DE DERIVATIVOS Valor registrado no ativo referente a instrumentos de captação, elegíveis a compor o capital complementar, emitidos por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou por instituição financeira no exterior, que não componha o conglomerado, nos termos do artigo 8º da Res /2013 adquiridos por meio de entidade assemelhada a instituição financeira ou entidade não financeira, controlada, ou ainda por meio de operações com derivativos, inclusive derivativos de índices. BN: inc. X do art. 5º, inc. I, 3º do art. 8º e art. 13 da Res / INSTRUMENTOS ADQUIRIDOS POR MEIO DE FUNDOS Página 20 de 99