Source: http://devcolab.each.usp.br/do/2018/12/12/850
Timestamp: 2020-04-09 11:37:43+00:00
Document Index: 19846491

Matched Legal Cases: ['artigo 11', 'artigo 15', 'artigo 4', 'artigo 11', 'artigo 15', 'artigo 4', 'artigo 11', 'artigo 4', 'artigo 11', 'artigo 15', 'artigo 9', 'artigo 11', 'artigo 15', 'artigo 4', 'artigo 11', 'artigo 15', 'artigo 4']

2018/12/12/850 - Diário Livre
2018/12/12/850
Do Protocolo 21492235-INTERESSADO: Vera Lúcia Ferlin Antunes-ASSUNTO: Remoção de Árvore/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 05 que acolho, autorizo a remoção de 01 (uma) árvore(s), na Rua Lisboa nº 419, Cerqueira Cesar, com fundamento no(s) inciso(s) II e III do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II  Determino que seja providenciado pela SP-PI o plantio de 01 (um) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s) de espécie(s) nativa(s), padrão DEPAVE de pequeno porte, em área pública, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87.III  A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP - PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/94.
Do Protocolo 21513364-INTERESSADO: Subprefeitura de Pinheiros-ASSUNTO: Remoção de Árvore/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 02 que acolho, autorizo a remoção de 01 (uma) árvore(s), na Rua Lisboa nº 456, Cerqueira Cesar, com fundamento no(s) inciso(s) II e III do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II  Determino que seja providenciado pela SP-PI o plantio de 01 (um) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s) de espécie(s) nativa(s), padrão DEPAVE de pequeno porte, em área pública, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87.III  A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP - PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/94.
Do Protocolo nº 20997056-INTERESSADO: Olivia Ramos Machado-ASSUNTO: Poda de Árvore/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls.04/04 verso. que acolho, e autorizo da poda de 01 (uma) árvore (s) na Eng.º Mario Pamponet x Praça das Coruja, Vila Madalena com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II - A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que discordarem da poda poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/94.
Do Processo nº 2018-0.040.547-9-INTERESSADO: Sung Shi Chung-ASSUNTO: Remoção de Árvore/I. À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls. 28 que acolho, e autorizo a remoção de 04 (quatro) árvore(s) na Rua Jeronimo da Veiga nº 163, Itaim Bibi com fundamento no(s) inciso(s) II e IV do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II - Determino que seja providenciado pelo requerente o plantio de 04 (quatro) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s), de espécie(s) nativa(s), padrão DEPAVE médio porte, em área interna particular, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87.III  O referido despacho Atende o artigo 9º da Lei Municipal 10.365/87 e terá sua eficácia condicionada a autorização emitida pela Unidade de Áreas Verdes, a qual devera ser retirada pelo interessado.
Do Processo nº 2018-0.113.217-4-INTERESSADO: Idea Empreendimentos SPE 11 Ltda-ASSUNTO: Remoção de Árvore (s) em função de Obstáculos Intransponível/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls. 22, que acolho, autorizo a remoção de 01 (uma) árvore(s), na Rua Girassol nº 529 e 555, Pinheiros, com fundamento no(s) inciso(s) V do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II - Determino que seja providenciado pelo requerente o plantio de (01) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s), de espécie(s) nativa(s), padrão DEPAVE pequeno porte, em área publica, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87.III  A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP - PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/94.
Do Processo nº 2018-0.116.022-4-INTERESSADO: Idea Empreendimentos SPE 28 Ltda-ASSUNTO: Remoção de Árvore (s) em função de Obstáculos Intransponível/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls. 17 , que acolho, autorizo a remoção de 01 (uma) árvore(s), na Rua Senador Cesar Lacerda Vergueiro nº 367, Pinheiros, com fundamento no(s) inciso(s) V do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II - Determino que seja providenciado pelo requerente o plantio de (01) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s), de espécie(s) nativa(s), padrão DEPAVE pequeno porte, em área publica, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87.III  A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP - PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/94.