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Timestamp: 2018-11-22 11:23:33+00:00
Document Index: 169082199

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 1', 'artigo 47', 'artigo 1', 'artigo 47', 'artigo 1', 'artigo 47', 'artigo 1', 'artigo 47', 'artigo 1', 'artigo 47', 'artigo 1', 'artigo 47']

DOM-FOR 24/05/2012 - Pg. 22 - Normal | Diário Oficial do Município de Fortaleza | Diários Jusbrasil
Página 22 da Normal do Diário Oficial do Município de Fortaleza (DOM-FOR) de 24 de Maio de 2012
PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 56808-01, Agente Administra tivo, lotado na Secretaria Executiva Regional VI, ora à disposição do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos – IMPARH, a partir de 20.04.2012, renovável de acordo com o desempenho do curso. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 18 de maio de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
ATO Nº 3842/2012 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o art. 1º do Decreto nº 11.178, de 22.04.2002, e conforme Processo nº 3729/2012. RESOLVE autorizar, nos termos do artigo 3º, da Lei nº 7.555, de 29.06.1994, o pagamento da Gratificação de Atendimento Secundário – GAS, no percentual de 20% (vinte por cento), ao servidor RONALDO DE ARAGÃO RODRIGUES, matrícula nº 23682-02, Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ora prestando serviços na Secretaria Executiva Regional III, a incidir sobre o Valor de Referência de Gratificação – VRG, conforme dispositivo da Lei nº 9316, DOM nº 13.713, de 06.12.2007, a partir de 18.04.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 18 de maio de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
ATO Nº 3843/2012 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 9077, de 13.05.93, e de acordo com o Processo nº 175371/2011. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei nº 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao Arco Artefatos da Construção Ind. Com. Ltda, Cia Internacional de Seguros Sucursal CE, Pilar Transportes e Engenharia Ltda, Novo Prumo Construtora Ltda, Cia Construções Esc. Estado São Paulo Conesp, Empresas privadas, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do servidor PAULO GARCIA, matrícula nº 284-01, Arquiteto, lotado na Secretaria Executiva Regional I, nos períodos de 22.04.1967 a 01.03.1968, 01.06.1969 a 30.12.1972, 01.10.1973 a 30.06. 1974, 07.01.1975 a 30.04.1975, 08.09.1975 a 28.02.1977 e de 14.07.1977 a 14.02.1979, no total de 3.113 dias, ou seja, 08 anos, 06 meses e 13 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 18 de maio de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
ATO Nº 3844/2012 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 9077, de 13.05.93, e de acordo com o Processo nº 1159/2012. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Forta leza), publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei nº 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao Colégio Rachel de Queiroz, empresa privada, para efeito de aposenta doria, disponibilidade e promoção por antiguidade da servidora CARLA VERÔNICA FERNANDES MAGALHÃES, matrícula nº 47269-01, Professor, lotada na Secretaria Executiva Regional II, no período de 01.04.1992 a 01.08.1995, no total de 1.216 dias, ou seja, 03 anos, 04 meses e 01 dia de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINITRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 18 de maio de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
ATO Nº 3845/2012 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le gais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 9077, de 13.05.93, e de acordo com o Processo nº 0673/2012. REROLVE de acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Forta leza), publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei nº 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao Celaco Ceará Laminados e Compensados, Logs Sa Compensados e Artefatos de Madeira, Instituto São José de Maracanaú, Colégio Potencia Ltda, Colégio Potencia José Luis Monteiro, Instituto Rio Branco, empresas privadas, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade da servidora MARIA LUCIA DE CASTRO E SILVA, matrícula nº 4159-01, Professora, lotada na Secretaria Executiva Regional II, nos períodos de 04.03.1974 a 15.04.1975, 01.09.1975 a 10.02. 1976, 01.05.1977 a 15.05.1978, 01.04.1979 a 02.05.1979, 02.01.1981 a 01.12.1981 e de 02.04.1984 a 30.06.1984, no total de 1.398 dias, ou seja, 03 anos, 10 meses e 03 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 18 de maio de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
ATO Nº 3846/2012 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 9077, de 13.05.93, e de acordo com o Processo nº 2386/2012. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Forta leza), publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei nº 6.901/1991, de 25.06.91, averbar o tempo de serviço prestado a Casa dos Relojoeiros Ltda e Autônomo, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade da servidora RO SANA MARIA ALVES BRUNO, matrícula nº 50066-02, Supervisor Escolar, lotada na Secretaria Executiva Regional II, nos períodos de 01.02.1984 a 31.08.1991 e de 17.10.1994 a 25.10.1996, no total de 3.504 dias, ou seja, 09 anos, 07 meses e 09 dias de serviço, conforme Certidão do INSS. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 18 de maio de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
ATO Nº 3847/2012 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 9077, de 13.05.93, e de acordo com o Processo nº 175135/2011. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei nº 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao Colégio Salesiano Dom Bosco, Colégio Colméia Ltda, Colégio Salesia no Dom Bosco, empresas privadas, para efeito de aposentado ria, disponibilidade e promoção por antiguidade da servidora ALESSANDRA MARIA DE SOUSA FERREIRA, matrícula nº 48021-01, Professor, lotada na Secretaria Executiva Regional V, nos períodos de 01.02.1991 a 30.12.1993, 24.01.1994 a 01.09.1994 e de 01.06.1995 a 30.08.2000, no total de 3.198 dias, ou seja, 08 anos, 09 meses e 08 dias de serviço, conforme Certidão do INSS. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 18 de maio de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
ATO Nº 3848/2012 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 9077, de 13.05.93, e de acordo com o Processo nº 3635/2012. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I e art. 118, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de