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Timestamp: 2018-06-22 19:31:12+00:00
Document Index: 153487315

Matched Legal Cases: ['artigo 6', 'Artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 78', 'artigo 83', 'artigo 78', 'artigo 63', 'artigo 63']

Ou seja, na data de maturidade, o valor garantido por unidade de participação será aquele que resulta da aplicação da seguinte fórmula: - PDF
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Madalena de Oliveira Vilaverde
1 1.Tipo e Duração 2.Entidade Gestora 3.Consultores de Fundo de Capital Garantido Aberto, constituído em Portugal. A sua constituição foi autorizada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, em 12/ 01/2006 e a sua actividade iniciou-se em 17/03/2006 por um período de 5 anos e um mês, ou seja, até 22/04/2011, sendo os pagamentos efectuados aos participantes no dia útil imediatamente seguinte. BBVA Gest - Sociedade Gestora de Fundos de Mobiliário, S.A., sociedade do Grupo BBVA, com sede na Avenida da Liberdade, 222 em Lisboa. BBVA Gestión, S.A., SGIIC, Sociedade Gestora de Fundos de do Grupo BBVA em Espanha, líder na categoria de fundos de capital garantido em Espanha. A reputação e a grande experiência na gestão de fundos dessa categoria constituem-se como os principais fundamentos para a sua contratação para assessorar a BBVA Gest na gestão do Fundo, nomeadamente na procura e avaliação de oportunidades de investimento nos mercados elegíveis, a análise da rentabilidade dos investimentos permitidos e a execução das operações definidas em estreita observância das orientações da Entidade Gestora e dos objectivos e garantias associadas ao Fundo. 4.Banco Depositário Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal), S.A. 5.Entidades Comercializadoras Agências do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal) e Serviço de Banca Telefónica (Linha BBVA), para clientes que tenham aderido a este serviço. 6. Auditor Deloitte & Associados SROC, S.A. 7. Autoridade de Supervisão 8. Objectivo do Fundo e Garantia Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) Ao assumir o objectivo de se constituir como um Fundo de Capital Garantido, o garante, na data do seu vencimento acima indicada, um valor mínimo de reembolso de 5 euros por unidade de participação independentemente de o valor da subscrição ter sido efectuado acima ou abaixo desse montante. Adicionalmente, o Fundo tem como objectivo atingir uma rentabilidade variável e indexada ao comportamento do índice accionista DOW JONES EURO STOXX 50. Os participantes que resgatem as unidades de participação antes da data de vencimento do Fundo não beneficiarão da referida garantia de capital de 5 euros por unidade de participação, sendo o resgate efectuado ao valor da unidade de participação calculado nessa data de resgate. Desta forma, na data de maturidade do Fundo (22/04/2011), este garante ao participante a soma de: - o valor garantido de 5 euros por unidade de participação; - um rendimento correspondente a 80% da valorização da média mensal consolidada do DOW JONES EURO STOXX 50., líquido de impostos. Em cada data de observação será calculada a valorização media mensal do indice até esse momento. A máxima entre todas estas valorizações mensais será a valorização da media mensal consolidada do referido indice. O DOW JONES EURO STOXX 50 define-se como o índice oficial do mercado contínuo da Zona Euro e é constituído pelas 50 maiores empresas neste mercado. Ou seja, na data de maturidade, o valor garantido por unidade de participação será aquele que resulta da aplicação da seguinte fórmula: 5 euros + 5 euros Máximo ( 80% da valorização da média mensal consolidadado DOW JONES EURO STOXX 50, ou 0%) Os valores resultantes da fórmula acima descrita são líquidos de impostos. No artigo 6º Objectivos do Fundo e Garantias do Prospecto Completo do encontrase detalhadamente descrita a forma de apuramento da valorização da média mensal consolidada do índice de acções DOW JONES EURO STOXX 50, aconselhando-se desde já a sua consulta. Importa considerar que, na data de vencimento do Fundo (22/04/2011) todos os eventuais montantes sobrantes após pagamento aos participantes e liquidados todos os custos incorridos pelo Fundo, serão distribuídos aos participantes. BBVA GEST Sociedade Gestora de Fundos de 1 Mobiliário, S.A.
2 9. Política de Para prossecução dos objectivos e garantias do Fundo descritas no número 8 deste Prospecto Simplificado, a BBVA Gest desenhou uma politica de investimentos que combina o seguinte: i) Aquisição de uma carteira de obrigações de dívida pública, denominada em euros, e uma carteira de obrigações de dívida privada denominada na mesma divisa, emitidas por entidades de países da OCDE, com elevada qualidade creditícia, cujo vencimento será muito próximo da data de vencimento da garantia. A carteira de obrigações deverá gerar um retorno (líquido de comissões e impostos) suficiente para que, em 22/04/2011 o Fundo tenha um valor patrimonial que lhe permita garantir aos participantes 5 euros por unidade de participação nessa data. ii) iii) Contratação de warrants autónomos emitidos por uma Entidade Financeira domiciliada num Estado Membro da OCDE, sujeita a supervisão prudencial, cuja actividade professional tem como objecto a realização de operações deste tipo e com solvência suficiente, beneficiando de uma notação de risco muito favorável, mediante os quais se assegura a componente de rentabilidade variável descrita nas especificações do Fundo acima neste Prospecto. Estes warrants autónomos têm uma estrutura de retorno dependente do comportamento da evolução do índice DOW JONES EURO STOXX 50, de tal forma que o seu exercício possa permitir obter uma participação de 80% da valorização da média mensal consolidada do referido índice, líquido de impostos, de acordo com o descrito no Artigo 6º do Prospecto completo. E ainda, contratação de uma opção de venda, designada por opção put, em que se constituem como contraparte beneficiária da mesma os participantes do Fundo que o subscreveram e mantiveram o seu investimento no Fundo até ao seu vencimento, ou seja, 22/04/2011. O exercício desta opção permitirá que seja entregue ao Fundo, pela contraparte, em troca da carteira de obrigações, o valor garantido por unidade de participação eliminando-se formalmente o risco de crédito associado à carteira de obrigações. 10. O Risco Associado ao Será mantida no Fundo uma percentagem residual de liquidez, em Depósitos à Ordem, para fazer face a eventuais necessidades decorrentes de pedidos de resgate. Na data de maturidade do Fundo, todos participantes usufruem integralmente do valor garantido de 5 euros por unidade de participação e de uma eventual rentabilidade variável conforme as condições anteriormente estabelecidas. Não obstante o exposto, não existe garantia de rentabilidade positiva a pagar aos participantes, já que esta depende da evolução do DOW JONES EURO STOXX 50. Caso a evolução calculada de acordo com as condiçoes do Fundo não seja positiva, os participantes apenas usufruirão do pagamento do valor garantido de 5 euros por unidade de participação na data de maturidade. As unidades de participação resgatadas antes de 22/04/2011 não beneficiam do valor garantido de 5 euros por unidade de participação e o valor de reembolso das unidades resultante desses resgates será efectuado ao valor da unidade de participação calculado nessa data de resgate. Os participantes que subscrevam o Fundo após o início de actividade deste, além de suportarem uma comissão de 5%, efectuarão a subscrição ao valor da unidade de participação na data de subscrição, tendo o valor garantido de 5 euros por unidade de participação na maturidade do Fundo, igual à que um participante teria se subscrevesse o Fundo na data de início da sua actividade. O Fundo está sujeito ao risco de incumprimento da contraparte ou seja, a Entidade Financeira, com quem se contratam os instrumentos financeiros necessários à prestação da garantia que tem inerente. Não obstante, este risco é minimizado pelo facto de a contraparte dessas operações beneficiar de uma notação de risco muito favorável. A rentabilidade na maturidade do Fundo varia em função da evolução do índice de acções DOW JONES EURO STOXX Perfil do Investidor No artigo 6º Objectivos do Fundo e Garantias do Prospecto Completo do Fundo encontra-se detalhadamente descrita a forma de apuramento da valorização da média do índice accionista, nas datas definidas para observação, aconselhando-se a sua consulta. O Fundo destina-se a investidores que: - aspirem a beneficiar de uma garantia de capital e que simultaneamente possam não dispôr do capital investido durante 5 anos. - Desejem beneficiar da rentabilidade potencial do índice accionista DOW JONES EURO STOXX aspirem a obter em circunstâncias de evolução de mercado favoráveis uma remuneração adicional, ou seja, investir num Fundo que não limite os retornos potenciais futuros, à medida que o índice accionista DOW JONES EURO STOXX 50,se valoriza. - Possuam um grau de propensão ao risco reduzido. - Apesar da não existência de um valor máximo para a rentabilidade potencial, o cálculo da rentabilidade a proporcionar sofre uma atenuação, em virtude desse cálculo ser obtido com recurso a médias.. BBVA GEST Sociedade Gestora de Fundos de 2 Mobiliário, S.A.
3 Evolução da Unidade de Participação Mar-06 Abr-06 Mai-06 Jun-06 Jul-06 Ago-06 Set-06 Out-06 Nov-06 Dez-06 Rendibilidade e Riscos Históricos: % Advertências: Tabela Global de 2006 Rotação média da Carteira % 2006 Anos Rendibilidade Risco % NA Os dados que serviram de base ao apuramento da rendibilidade e risco históricos são factos passados, como tal poderão não se verificar no futuro, as renbilidades divulgadas representam dados passados não constituindo garantia de rendibilidade futura, porque o valor das unidades de participação pode aumentar ou diminuir em função do nível de risco que varia entre 1 (risco minimo) e 6 (risco máximo). Valor %VLGF (1) Comissão de Gestão Componente Fixa 117, % Componente Variável 0.000% Comissão de Depósito 117, % Taxa de Supervisão 0.000% de Auditoria 0.000% Outros 0.000% TAXA GLOBAL DE CUSTOS (TGC) 235, % (1) Média relativa ao período de referência. V alor Volume de Transacções 24,549,408 Valor médio da carteira (1) 23,598, Tabela de Imputáveis directamente ao participante: Comissão de Subscrição Rotação m édia da carteira (% ) % (1) Média relativa ao período de referência % da Comissão Período inicial de subscrição ( 16/01/2006 até 17/03/2006): 0% A partir de 18/03/2006: 5% Comissão de Resgate Resgates efectuados a partir de 18/03/2006 0% Imputáveis directamente ao Fundo: Comissão de Gestão Comissão de Depósito Outros 0,625% nominal ao ano incidente sobre o Valor Líquido Global do Fundo. 0,625% nominal ao ano incidente sobre o Valor Líquido Global do Fundo. Os custos de auditoria e a taxa de supervisão devida à CMVM serão suportados pela BBVA Gest SGFIM. Os encargos relativos às despesas de compra e venda de valores por conta do Fundo são suportados por este. 13. Subscrição Estão definidos os seguintes períodos de subscrição: 1. Período de pré-subscrição que decorrerá entre os dias 16/01/2006 e 17/03/2006: as subscrições do Fundo, serão efectuadas e liquidadas dia 17 de Março de 2006, com um valor inicial da unidade de participação de 5 euros. O Fundo constitui-se imediatamente nessa data e não existe comissão de subscrição. 2. Período seguinte de subscrição: a partir de 18 de Março de 2006 inclusive, as subscrições efectuadas, estarão sujeitas à comissão de subscrição de 5% indicada na Tabela de. Exemplo: Se um participante solicitar um pedido de subscrição no dia 18/03/2006 no montante de Eur 1.000, ser-lhe-á cobrada uma comissão de Eur 50. O valor mínimo de subscrição inicial, será o equivalente ao número de unidades de participação que corresponder a 1000 euros. O Fundo pode ser subscrito nas agências do BBVA (Portugal),S.A. e através do serviço da Banca Telefónica Linha BBVA. Os pedidos efectuados BBVA GEST Sociedade Gestora de Fundos de 3 Mobiliário, S.A.
4 através das agências do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal) e da Banca Telefónica Linha BBVA só serão considerados no próprio dia se forem feitos até às 17 horas. Após essa hora será considerado como sendo feito no dia útil seguinte. Em relação às subscrições efectuadas através da Linha BBVA, a Entidade Colocadora: - não aceitará a primeira operação de subscrição sem previamente se ter assegurado de que o investidor tem o respectivo prospecto simplificado, - fornecerá ao investidor informação sucinta sobre o Fundo, nomeadamente, comissões de subscrição e de resgate, a politica de investimentos e o risco, e, - procederá ao registo em suporte fonográfico das comunicações telefónicas relativas a essas operações de subscrição do Fundo. Durante a vida do Fundo, o preço de emissão das unidades de participação corresponderá à primeira avaliação subsequente à data do pedido, pelo que a subscrição é feita a preço desconhecido. O valor de subscrição será cobrado no dia útil seguinte ao do pedido. 14. Resgate Os pedidos de resgate não estarão sujeitos a uma comissão de resgate sobre o montante resgatado. 15. Distribuição de Rendimentos 16. Divulgação do Valor da UP 17. Consulta de outra documentação O preço de resgate corresponde ao da primeira avaliação subsequente à data do pedido, pelo que o resgate é feito a preço desconhecido. O valor do resgate será disponibilizado na conta do participante até 10 dias úteis após o pedido. Serão resgatadas sempre em primeiro lugar as unidades de participação mais antigas. Quanto aos pedidos de resgate efectuados através da Linha BBVA, a entidade colocadora procederá ao seu registo em suporte fonográfico. O Fundo pode ser resgatado nas agências do BBVA (Portugal),S.A. e através do serviço da Banca Telefónica Linha BBVA. Os pedidos efectuados através das agências do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal) e da Banca Telefónica Linha BBVA só serão considerados no próprio dia se forem feitos até às 17 horas. Após essa hora será considerado como sendo feito no dia útil seguinte. O Fundo não distribui rendimentos dado tratar-se de um fundo de capitalização. Diariamente junto da entidade gestora e das entidades colocadoras e no site da CMVM Valor diário das Unidades de Participação: Rede de agências BBVA, serviço de Banca Telefónica Linha BBVA (para os clientes que tenham aderido a este serviço) e no site da CMVM Prospecto Completo e relatórios anuais e semestrais: junto da entidade gestora, das entidades colocadoras e no site da CMVM Podem ser obtidos gratuitamente, mediante simples pedido, antes ou após a subscrição. Composição da carteira mensal: no site da CMVM 18. Regime Fiscal Tributação na esfera do FUNDO Rendimentos obtidos em território português, que não sejam mais-valias Tratando-se de rendimentos tributados por retenção na fonte, a tributação será autónoma, por retenção na fonte. Assim, os juros de obrigações e de depósitos bancários estão sujeitos a retenção na fonte, à taxa de 20%. Os ganhos decorrentes de swaps cambiais, swaps de taxa de juro, swaps de divisas e de operações cambiais a prazo são tributados, por retenção na fonte, à taxa de 20%. Nos casos de rendimentos não sujeitos a retenção na fonte, a tributação é autónoma, à taxa de 25%, incidente sobre o respectivo valor líquido obtido em cada ano. Os rendimentos respeitantes a unidades de participação em fundos que se constituam e operem de acordo com a legislação nacional estão isentos de tributação. Rendimentos obtidos fora do território português, que não sejam mais-valias Tratando-se de rendimentos de títulos de dívida, lucros dístribuidos e rendimentos respeitantes a unidades de participação em fundos constituídos de acordo com legislação estrangeira são sujeitos a tributação, autonomamente, à taxa de 20%. Para rendimentos de outra natureza, aplica-se a taxa de 25%. Mais-valias obtidas em território português ou fora dele A diferença positiva entre as mais e menos-valias obtidas em cada ano é tributada, autonomamente, à taxa de 10%, encontrando-se excluídas de tributação as mais-valias provenientes da alienação de: Acções detidas pelo FUNDO durante mais de 12 meses; Obrigações e outros títulos de dívida. Constituem igualmente mais-valias os ganhos que resultem de operações relativas a instrumentos financeiros derivados, com excepção de operações com swaps cambiais, swaps de taxa de juro, swaps de divisas e operações cambiais a prazo. Tributação na esfera dos participantes Imposto Sobre o Rendimento Participantes residentes em território português Os rendimentos respeitantes a unidades de participação obtidos por sujeitos passivos de IRS, fora do âmbito de uma actividade comercial, industrial ou agrícola, estão isentos de IRS e de IRC, podendo os respectivos titulares optar englobá-los, caso em que o montante de imposto pago pelo Fundo tem a BBVA GEST Sociedade Gestora de Fundos de 4 Mobiliário, S.A.
5 natureza de imposto por conta, nos termos do artigo 78 do Código do IRS. Os rendimentos respeitantes a unidades de participação obtidos por sujeitos passivos de IRC e por sujeitos passivos de IRS, no âmbito de uma actividade comercial, industrial ou agrícola ou por não residentes com estabelecimento estável em território portugês a que sejam imputáveis os rendimentos, não estão sujeitos a retenção na fonte e são pelos seus títulares considerados como proveitos ou ganhos, e o montante de imposto pago pelo Fundo tem a natureza de imposto por conta para efeitos de dedução à colecta, para efeitos do disposto no artigo 83º do Código do IRC e do artigo 78º do Código do IRS. Participantes não residentes em território português Os rendimentos respeitantes a unidades de participação estão isentos de IRS e de IRC. Imposto do Selo Não são sujeitas a imposto do selo as transmissões gratuitas de valores aplicados em fundos. Nota: O regime fiscal aqui descrito não dispensa a consulta da legislação em vigor, nem existe qualquer garantia que o mesmo se mantenha estável por toda a vida do investimento. 19. Contactos BBVA GEST S.G.F.I.M.. Tel: Fax: e.mail: BBVA GEST Sociedade Gestora de Fundos de 5 Mobiliário, S.A.
BPN Fundos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A. BPN DIVERSIFICAÇÃO FUNDO ESPECIAL DE INVESTIMENTO PROSPECTO SIMPLIFICADO DO FUNDO ESPECIAL DE INVESTIMENTO Fundo autorizado pela
PROSPECTO. (Informação prevista no artigo 63.º do Regulamento dos Organismos de Investimento Colectivo) EUROBOX
PROSPECTO (Informação prevista no artigo 63.º do Regulamento dos Organismos de Investimento Colectivo) EUROBOX FUNDO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO ABERTO DO MERCADO MONETÁRIO 20 de Fevereiro de 2015 Entidade
Tipo e Duração Fundo Especial de Investimento (*) Aberto, constituido em Portugal. Iniciou a actividade em 18/04/2005, por tempo indeterminado. Entidade Gestora Consultores de Investimento Banco Depositário
Alienou acções nacionais ou estrangeiras detidas durante menos de 12 meses?
Mais-valias Alienou acções nacionais ou estrangeiras detidas durante menos de 12 meses? Nesse caso, o saldo anual positivo entre as mais e menos-valias apuradas vai ser sujeito a uma taxa especial de imposto