Source: http://www.divinoespiritosanto.org/sacrosanctum_concilium.htm
Timestamp: 2017-10-18 18:24:48+00:00
Document Index: 165962044

Matched Legal Cases: ['artigo 22', 'artigo 36', 'artigo 40', 'artigo 36', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 63', 'artigo 63', 'artigo 89', 'artigo 89', 'artigo 36', 'artigo 22', 'artigo 25', 'artigo 22']

JUNTAMENTE COM OS PADRES DO
1. O objetivo do Concílio é intensificar a vida cristã, atualizando as instituições que podem ser mu­dadas, favorecendo o que contribui para a união dos fiéis em Cristo e incentivando tudo que os leva a viver na Igreja. Em vista disso, julga dever se ocupar especialmente da liturgia, que precisa ser restaurada e estimulada.
2. A liturgia, em que "a obra de nossa redenção se realiza",1 especialmente pelo divino sacrifício da eucaristia, contribui decisivamente para que os fiéis expressem em sua vida e manifestem aos outros o mistério de Cristo e a natureza genuína da verdadeira Igreja. Ela é, ao mesmo tempo, humana e divina, visível, mas dotada de bens invisíveis, presente ao mundo, mas peregrina, de tal forma que o que nela é humano está subordinado ao que é divino, o visível ao invisível, a ação à contemplação e o presente à futura comunhão que todos buscamos.2 Dia após dia, a liturgia vai transformando interiormente em templos santos do Senhor e morada espiritual de Deus,3 até a plenitude de Cristo, 4 de tal forma que nos dá a força necessária para pregar Cristo e mostrar ao mundo o que é a Igreja,5 como a reunião de todos os filhos de Deus ainda dispersos,6 até que se tornem um so rebanho, sob um único pastor.7
A constituição sobre a liturgia e os diversos ritos
3. O Concílio, para restaurar e estimular a liturgia, julga dever lembrar certos princípios e estabelecer determinadas normas.
Entre tais princípios e normas há o que se pode e deve aplicar não só ao rito romano como a todos os outros. Contudo, as normas práticas visam unicamente ao rito romano, a não ser que, por sua própria natureza, digam também respeito igualmente a outros ritos.
O valor de todos os ritos
4. Fielmente de acordo com a tradição, o Concílio declara que para a santa madre Igreja todos os ritos legitimamente reconhecidos são igualmente dig­nos de respeito, devem ser observados e promovidos, de acordo com sua tradição específica, para que sejam fortalecidos e valorizados nas condições em que se vive hoje.
1. NATUREZA E IMPORTÂNCIA DA LITURGIA NA VIDA DA IGREJA
5. Deus "quer que todos os homens sejam salvos e alcancem o reconhecimento da verdade" (1 Tm 2,4). "Falou outrora aos pais, pelos profetas, de muitos modos e maneiras" (Hb 1,1), Quando velo a plenitude dos tempos, enviou seu Filho, Verbo encarnado, ungido pelo Espírito Santo, para evangelizar os pobres e curar os corações feridos, 8' como "médico do corpo e da alma",9 mediador entre Deus e os homens.10 Sua humanidade, uni­da à pessoa do Verbo, foi o instrumento de nossa salvação. Em Cristo "realizou‑se nossa perfeita reconciliação e nos foi dado acesso à plenitude do culto divino".11
Cristo Senhor, especialmente pelo mistério pascal de sua paixão, ressurreição dos mortos e glorio­sa ascensão, em que "morrendo destruiu a nossa mor­te e, ressuscitando, restaurou‑nos a vida",12 realizou a obra da redenção dos homens e, rendendo a Deus toda a glória, como foi prenunciado nas maravilhas de que foi testemunha o povo do Antigo Testamento. Do lado de Cristo, morto na cruz, brotou o admirável mistério da Igreja.13
A obra da salvação continua na Igreja, pela liturgia
6. Como foi enviado pelo Pai, também Cristo enviou os apóstolos no Espírito Santo, para pregar o Evangelho a toda criatura,14 anunciando que o Filho de Deus, por sua morte e ressurreição , nos libertou do poder de Satanás 15 e da morte, fazendo‑nos entrar no reino do Pai. Ao mesmo tempo que anunciavam, realizavam a obra da salvação pelo sacrifício e pelos sacramentos, através da liturgia. Pelo batismo, os homens são inseridos no mistério pascal de Cristo, participando de sua morte, de sua sepultura e de sua ressurreição, 16 recebem o espírito de adoção, como filhos, "no qual clamamos: Abba, Pai" (Rm 8,15) e se tomam os verdadeiros adoradores que o Pai procura.17 Todas as vezes que participamos da cela do Senhor, anuncia­mos a sua morte, até que venha.18 No próprio dia de Pentecostes, em que a Igreja se manifestou ao mundo, “os que receberam a palavra de Pedro foram batizados e perseveravam na doutrina dos apóstolos, na partilha do pão e nas orações... louvando a Deus e sendo estimados por todo o povo" (At 2,41‑47). Desde então, a Igreja nunca deixou de se reunir para celebrar o mistério pascal, lendo o "que dele se fala em todas as escrituras" (Lc 24,27), celebrando a eucaristia, "em que se representa seu triunfo e sua vitória sobre a morte",19 dando igualmente graças a "Deus pelo dom inefável" (2Cor 9,15) em Cristo Jesus, para louvor de sua glória (Ef 1,12), na força do Espírito Santo.
A presença de Cristo na liturgia
7. Para realizar tal obra, Cristo está sempre presente à sua Igreja, especialmente nas ações litúrgicas. Presente ao sacrifício da missa, na pessoa do ministro, “pois quem o oferece pelo ministério dos sacerdotes é o mesmo que então se ofereceu na cruz",20 mas, especialmente presente sob as espécies eucarísticas.
Presente, com sua força, nos sacramentos, pois, quando alguém batiza, é o próprio Cristo que batiza.21 Presente por sua palavra, pois é ele quem fala quando se lê a Escritura na Igreja. Presente, enfim, na oração e no canto da Igreja, como prometeu "estar no meio dos dois ou três que se reunissem em seu nome" (Mt 18,20).
Cristo age sempre e tão intimamente unido à Igreja, sua esposa amada, que esta glorifica perfeitamente a Deus e santifica os homens, ao invocar seu Senhor e, por seu intermédio, prestar culto ao eterno Pai.
Com razão se considera a liturgia o exercício do sacerdócio de Cristo, em que se manifesta por sinais e se realiza a seu modo a santificação dos seres humanos, ao mesmo tempo que o corpo místico de Cristo presta culto público perfeito à sua cabeça.
Toda celebração litúrgica, pois, como obra de Cristo sacerdote e de seu corpo, a Igreja, é ação sagra­da num sentido único, não igualado em eficácia nem grau por nenhuma outra ação da Igreja.
Liturgia na terra e no céu
8. Na liturgia da terra, participamos, e, de certa maneira, antecipamos a liturgia do céu, que se celebra na cidade santa, a Jerusalém para a qual caminhamos, em que Cristo, sentado à direita do Pai, é como que o ministro das coisas santas e do verdadeiro tabernáculo.21 Juntamente com todos os anjos do céu, cantamos um hino de glória ao Senhor. Celebrando a memória dos santos, esperamos participar um dia de seu convívio. Vivemos na expectativa do salvador, Nosso Senhor Jesus Cristo, até o dia em que se tomar manifesta a nos­sa vida e tomarmos parte, com ele, em sua glória.23
A liturgia não é, porém, a única atividade da Igreja
9. A sagrada liturgia não é a única atividade da Igreja, pois, antes de ter acesso à liturgia é preciso ser conduzido à fé e se converter. "Como invocar se não crêem? Como crer, se não ouvem? Como ouvir, sem pregador? Como haverá pregação sem missão?” (Rm 10,14‑15).
Por isso, a Igreja anuncia a salvação aos que não crêem, para que todos os homens reconheçam a Deus, o verdadeiro, e seu enviado, Jesus Cristo, convertam‑se e façam penitência. 24 Já aos que crêem, deve pregar a fé e a penitência, administrar os sacramentos, ensinar a observar tudo que Cristo ordenou,25 estimular à prática da caridade, da piedade e do apostolado, que mostram que os fiéis não são deste mundo, mas estão aqui como luz do mundo, para glorificar ao Pai diante dos homens.
A liturgia é o cume e a fonte da vida da Igreja
10. Mas a liturgia é o cume para o qual tende toda a ação da Igreja e, ao mesmo tempo, a fonte de que promana sua força. Os trabalhos apostólicos visam a que todos, como filhos de Deus, pela fé e pelo batismo, se reúnam para louvar a Deus na Igreja, participar do sacrifício e da ceia do Senhor.
A liturgia também leva os fiéis a serem "unânimes na piedade", depois de participarem dos "sacra­mentos pascais",26 para que "na vida conservem o que receberam na fé”.27 A liturgia renova e aprofunda a aliança do Senhor com os homens, na eucaristia, fazendo‑os arder no amor de Cristo. Dela, pois, especial­mente da eucaristia, como de uma fonte, derrama‑se sobre nós a graça e brota com soberana eficácia a santidade em Cristo e a glória de Deus, fim para o qual tudo tende na Igreja.
Que o coração acompanhe as palavras
11. Mas para que seja plena a eficácia da liturgia, é preciso que os fiéis se aproximem dela com as melhores disposições interiores, que seu coração acompanhe sua voz, que cooperem com a graça do alto e não a recebam em vão.28 Cuidem, pois, os pastores que, além de se observar as exigências de validade e liceidade das celebrações, os fiéis participem da liturgia de maneira ativa e frutuosa, sabendo o que estão fazendo.
Liturgia e oração pessoal
12. A vida espiritual não se resume na participação na liturgia. Chamado a orar em comum, o cristão não deve deixar também de entrar em seu quarto, para orar ao Pai no segredo do coração.29 Pelo contrário, seguindo o conselho do apóstolo, deve orar sem cessar. 30 Pelo mesmo apóstolo, somos advertidos de que devemos levar sempre em nossos corpos os sinais da morte de Cristo, para que também a sua vida se manifeste, um dia, em nossos corpos mortais.31 Pedimos, por isso, ao Senhor, no sacrifício da missa, que "aceite a hóstia da oblação espiritual e nos torne, a nós mesmos, uma oferenda eterna”.32
Outras práticas da piedade
13. Recomendam‑se vivamente as práticas de piedade do povo cristão, desde que estejam conformes às leis e normas da Igreja, mas especialmente quando se fizerem por mandato da sé apostólica.
As práticas recomendadas pelos bispos são especialmente dignas de louvor, desde que se façam segundo o costume e os livros legitimamente aprovados.
Devem se harmonizar com os tempos litúrgicos e se articular com a liturgia, pois dela derivam e são destinadas a conduzir o povo à liturgia, que é muito superior a todas as práticas.
II. FORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LITÚRGICAS
14. A Igreja deseja ardentemente que todos os fiéis participem das celebrações de maneira consciente e ativa, de acordo com as exigências da própria liturgia e por direito e dever do povo cristão, em virtude do batismo, como "raça eleita, sacerdócio régio, nação santa e povo adquirido" (1 Pd 2,9; cf. 2,4‑5).
Procure‑se, por todos os meios, restabelecer e favorecer a participação plena e ativa de todo o povo na liturgia. Ela é a fonte primeira e indispensável do espírito cristão. Os pastores de almas devem, pois, orientar para ela toda sua ação pastoral.
Para que isto aconteça, é indispensável que os próprios pastores estejam profundamente imbuídos do espírito e da força da liturgia, tornando‑se capazes de ensiná‑la aos outros. Deve‑se, pois, antes de tudo, dar uma boa formação litúrgica aos clérigos. Por isso, o Concílio decidiu estabelecer o que segue.
Os professores de liturgia
15. Os professores que ensinam liturgia nos seminários, nas casas religiosas de estudo e nas faculdades teológicas, devem ter sido formados em um instituto especializado.
O ensino da liturgia
16. Nos seminários e nas casas religiosas de es­tudo, a liturgia deve ser considerada matéria indispensável e prioritária. Nas faculdades, ser contada entre as matérias principais, ensinada tanto do ponto de vis­ta teológico e histórico, como do ponto de vista espiritual, pastoral e jurídico. Além disso, os professores das outras disciplinas, especialmente de teologia dogmática, Sagrada Escritura, teologia espiritual e pastoral, devem estudar o mistério de Cristo e da história da salvação a partir das exigências intrínsecas de sua disciplina, para tornar clara a unidade da formação sacerdotal e sua conexão com a liturgia.
Formação litúrgica dos candidatos ao sacerdócio
17. Os clérigos nos seminários e nas casas religiosas devem adquirir uma formação litúrgica da vida espiritual, sendo devidamente introduzidos na com­preensão dos ritos sagrados e deles participando plenamente, de sorte a estarem imbuídos do espírito da sagrada liturgia, através das celebrações litúrgicas e de outros exercícios de piedade. Aprendam também a observar as leis litúrgicas de maneira que a vida nos seminários e nas casas religiosas esteja profundamente marcada pelo espírito da liturgia.
Auxílio aos sacerdotes encarregados da cura das almas
18. Os sacerdotes que trabalham na vinha do Senhor, tanto seculares como religiosos, disponham do suporte necessário para exercer a liturgia de maneira a entender sempre o que estão fazendo e a viver uma vida litúrgica em comunhão com os fiéis que lhe foram confiados.
Formação litúrgica dos fiéis
19. Também os fiéis devem participar da liturgia, interior e exteriormente, de acordo com sua idade, condição, gênero de vida e grau de cultura religiosa. Os pastores atuem pacientemente nesse sentido, sabendo que é um dos principais deveres de quem é chamado a dispensar fielmente os mistérios de Deus. Nesse particular, conduzam o seu rebanho não só com palavras, mas também com o exemplo.
Os meios audiovisuais e a liturgia
20. As transmissões dos atos litúrgicos pelo rádio e pela televisão, especialmente da missa, sejam feitas de maneira discreta e decorosa, sob a direção e patrocínio de pessoas idôneas, designadas pelo bispo.
III. A REFORMA LITÚRGICA
21. A Igreja deseja fazer quanto antes uma re­forma litúrgica geral, para que o povo cristão aprovei­te melhor as riquezas de graça contidas na liturgia. Há, na liturgia, uma parte imutável, de instituição divina, e outras sujeitas a modificações, que podem e devem variar no decurso do tempo, desde que apresentem aspectos menos apropriados à natureza íntima da pró­ria liturgia ou que se tenham tornado obsoletos.
Nesta reforma, os textos e os ritos devem vir a exprimir com clareza as realidades santas que significam, para que o povo cristão as perceba com maior facilidade, na medida do possível, e possa participar plena e ativamente da celebração comunitária.
O Concílio estabelece, pois, as seguintes normas gerais.
A) NORMAS GERAIS
A regulamentação litúrgica compete à hierarquia
22. § 1. Na Igreja, a regulamentação da liturgia compete unicamente à autoridade, isto é, à sé apostólica e, segundo a norma do direito, aos bispos.
§ 2. Em virtude do direito e dentro dos limites estabelecidos, a regulamentação da liturgia compete também às diversas assembléias episcopais territoriais, legitimamente estabelecidas.*
* - As normas estabelecidas ad interim (provisoriamente) no que diz respeito às conferências episcopais nacionais ou territoriais, pela constituição Sancrosanctum Concilium, n. 22, § 2 (Ench. 36), pelo motu proprio sacram liturgiam, n. X e pela instrução Inter oecumenici deixaram de vigorar depois do decreto Christus Dominus e do motu proprio EccIesiae sanctae, que regulamentaram o funcionamento das conferências episcopais (cf. Responso da pontifícia comissão para a interpretação dos decretos do Concilio Vaticano II, de 5.2.1968: A‑AS 60 (1968), p. 362, (N. d. R.).
§ 3. Ninguém mais, nem mesmo um sacerdote, seguindo a própria inspiração, pode acrescentar, tirar ou mudar alguma coisa na liturgia.
Tradição e evolução
23. A modificação de cada uma das partes da liturgia deve estar sempre baseada em rigorosos estudos teológicos, históricos e pastorais, para que se mantenha a tradição e se abram os caminhos para uma legítima evolução. Considerem‑se também as leis gerais da estrutura e do espírito da liturgia, a experiência, as modificações já introduzidas e, finalmente, aquelas que provêm de indultos já obtidos. Nenhuma inovação seja introduzida senão em função da utilidade da Igreja, com base em exigências reconhecidamente verdadeiras e com toda cautela, procurando novas formas, que provenham como que organicamente das antigas.
Evitem‑se também, quanto possível, grandes diferenças entre ritos de regiões vizinhas.
A Bíblia e a liturgia
24. A Escritura desempenha papel de primordial importância na celebração litúrgica. Fornece as leituras e é explicada na homilia. Cantam‑se os salmos, cuja inspiração e sentimento se prolongam nos hinos e orações litúrgicas, conferindo significação às mais diferentes ações. Quando se procura, pois, reformar a liturgia, fazê‑la evoluir e adaptá‑la, é preciso cuidar para que se conserve, suave e vivo, o gosto pela Sa­grada Escritura, que caracteriza a tradição dos ritos, tanto orientais como ocidentais.
Revisão dos livros litúrgicos
25. Revejam‑se, quanto antes, os livros litúrgicos das diversas regiões com o auxílio de peritos e de acordo com os bispos.
13) NORMAS DA AÇÃO LITÚRGICA DA HIERARQUIA E DA COMUNIDADE
26. As ações litúrgicas não são ações privadas, mas celebrações da Igreja, sacramento da unidade, povo santo reunido ordenadamente em tomo do bispo.33
São, pois, ações de todo o corpo da Igreja, que lhe dizem respeito e o manifestam, interessando a cada um dos membros de maneira diversa, segundo a variedade das ordens, das funções e da participação efetiva.
Preferência dada à celebração comunitária
27. Sempre que o rito, por natureza, comportar uma celebração comum, com a presença e efetiva participação dos fiéis, deve‑se estimulá‑la, na medida do possível, dando‑lhe preferência à celebração privada.
Isso vale para administração dos sacramentos e sobretudo para celebração da missa, sem que se conteste a natureza pública e social, mesmo da missa privada.
A dignidade na celebração
28. Em todas as celebrações litúrgicas, ministro e fiéis, no desempenho de sua função, façam somente aquilo e tudo aquilo que convém à natureza da ação, de acordo com as normas litúrgicas.
29. Os acólitos, leitores, comentadores e cantores exercem um verdadeiro ministério litúrgico. Desempenhem, pois, as suas funções com devoção e ordenadamente, como convém à dignidade do ministério e ao que o povo de Deus deles exige, com todo o direito.
Desde cedo, portanto, estejam todos imbuídos do espírito da liturgia e sejam devidamente iniciados no desempenho correto de seus respectivos papéis.
Participação ativa dos fiéis
30. Para promover a participação ativa do povo, recorra‑se a aclamações, respostas, salmodias, antífonas, cânticos, assim como a gestos ou atitudes corporais. Nos momentos devidos, porém, guarde‑se o silêncio sagrado.
31. Na revisão dos livros litúrgicos, as rubricas devem prever também as ações dos fiéis.
Liturgia e classes sociais
32. Ninguém pode ser colocado em evidência nas celebrações, cerimônias ou festas litúrgicas, a não ser em vista das funções ministeriais que exerce, da ordem a que pertence e da reverência que se deve, de acordo com a norma litúrgica, às autoridades civis.
C) NORMAS DIDÁTICAS E PASTORAIS
33. Embora vise principalmente ao culto da divina majestade, a liturgia contém muitos elementos de instrução para o povo.34 Na liturgia, Deus fala a seu povo e Cristo anuncia o Evangelho. O povo responde com cânticos e com oração.
O sacerdote preside à assembléia em nome de Cris­to. As preces que dirige a Deus são feitas em nome do povo e de todos os presentes. Os sinais usados para manifestar as coisas invisíveis foram escolhidos por Cristo e pela Igreja. Todos esses sinais visam à "nossa instrução", não apenas quando se lê "o que foi escrito" (Rm 15,4), mas também quando a assembléia ora, canta ou age, ali­mentando a participação dos fiéis e Ilies despertando o espírito para Deus, a fim de que lhe prestem um culto consciente e dele recebam todas as riquezas da graça.
Observem‑se, pois, na reforma litúrgica, as seguintes normas gerais.
Características do rito
34. O rito deve se caracterizar por uma nobre simplicidade, ser claro e breve, evitar as repetições, estar ao alcance dos fiéis e não necessitar de muitas explicações.
Bíblia, pregação e catequese litúrgica
35. Para tomar claro o nexo entre palavra e rito:
1) restaure‑se o uso abundante, variado e bem distribuído da Sagrada Escritura nas celebrações litúrgicas;
2) indique‑se nas rubricas o lugar apropriado à fala, como parte da ação litúrgica, no contexto do rito, cuidando que se exerça com a maior fidelidade o ministério da pregação. Esta, por sua vez, deve se basear na Escritura e na própria liturgia, sendo anúncio das maravilhas de Deus na história da salvação e do mistério de Cristo, que está sempre presente, de maneira ativa, especialmente nas celebrações litúrgicas;
3) a catequese seja feita em continuidade com a liturgia. Nos próprios ritos, se necessário, devem‑se inserir breves admoestações do sacerdote ou de outro ministro competente, a serem feitas em momentos oportunos, com palavras preparadas anteriormente, ou ditas no mesmo espírito;
4) promovam‑se celebrações da Palavra de Deus nas vigílias das grandes festas, em certos dias da Quaresma e do Advento, nos domingos e dias santos, principalmente nos lugares em que não há sacerdotes. Nesse caso a celebração pode ser presidida por um diácono ou por outro delegado do bispo.
36. § 1. Conserve‑se o latim nos ritos latinos, salvo exceção de direito.
§ 2. Como porém, na missa, na administração dos sacramentos e em outras partes da liturgia o emprego do vernáculo é, em geral, de grande utilidade para o povo, deve‑se ampliar o seu uso, a começar pelas leituras e admoestações, em certas orações e cânticos, segundo as normas que se estabelecerão abaixo, a respeito de cada um desses aspectos.
§ 3. Mantidos esses princípios, compete às autoridades eclesiásticas territoriais, a que se referiu acima, artigo 22 § 2, caso seja oportuno, de acordo com os bispos das regiões vizinhas que falam a mesma língua, decidir a respeito do uso do vernáculo, com a aprovação e confirmação da sé apostólica.
§ 4. A tradução do latim para uso litúrgico deve ser aprovada pela autoridade eclesiástica territorial competente.
D) NORMAS PROVENIENTES DA ÍNDOLE E TRADIÇÕES DO POVO
37. A Igreja não pretende impor a uniformidade litúrgica. Mostra‑se flexível diante de tudo que não esteja vinculado necessariamente à fé e ao bem de toda a comunidade. Interessa‑lhe manter e incentivar as riquezas e os dons das diversas nações e povos. Tudo, pois, que não estiver ligado indissoluvelmente a erros ou superstições deve ser levado em consideração, conservado e até promovido, podendo mesmo, em certos casos, ser assimilado pela liturgia, desde que esteja em harmonia com o modo de ser e o verdadeiro espírito litúrgico.
38. Mantida a unidade substancial do rito romano, admitem‑se, na própria revisão dos livros litúrgicos, legítimas variações e adaptações aos diversos grupos, regiões e povos, principalmente nas missões, devendo‑se prever essas variações na estrutura dos ritos e nas rubricas.
39. Compete à autoridade eclesiástica territorial, de acordo com o art. 22 § 2, definir essas modificações, dentro dos limites das edições oficiais dos livros litúrgicos, especialmente no que respeita à administração dos sacramentos, aos sacramentais, às procissões, à língua litúrgica, à música e à arte sagradas, segundo as normas fundamentais desta constituição.
Nas dioceses e paróquias
40. Como, porém, em certos lugares ou circunstâncias se requer uma modificação mais profunda da liturgia e, portanto, mais difícil, fica estabelecido que:
1) 0 assunto seja levado quanto antes à autoridade competente, de acordo com o art. 22 § 2, que decidirá com prontidão e prudência o que se pode e é oportuno admitir no culto divino, em continuidade com as tradições e a índole de cada povo. Peça‑se então à Sé Apostólica autorização para introdução das adaptações Julgadas úteis e necessárias.
2) Para que a adaptação seja feita com a devida prudência, a sé apostólica dará poderes à autoridade territorial competente para que, conforme o caso, permita e oriente sua introdução em determinados grupos julgados aptos, a título de experiência.
3) Como a aplicação das leis litúrgicas sobre as adaptações encontra especiais dificuldades nas missões, deve‑se formar, o quanto antes, peritos nesse assunto.
IV. A VIDA LITÚRGICA NAS DIOCESES­ E PARÓQUIAS
41. O bispo seja tido como grande sacerdote, em seu rebanho, de que deriva e, de certa maneira, depende, a vida dos seus fiéis, em Cristo.
Todos devem dar a máxima importância à vida litúrgica da diocese, em tomo do bispo, nas catedrais. Estejam persuadidos de que a principal manifestação da Igreja é a participação plena e ativa de todo o povo de Deus nessas celebrações litúrgicas, especialmente na mesma eucaristia, na mesma oração e em tomo do mesmo altar, sob a presidência do bispo, cercado de seu presbitério e de seus ministros.35
42. Mas o bispo não pode estar sempre presente à sua igreja, nem presidir o rebanho em toda parte. É preciso por isso que se constituam comunidades de fiéis. Entre essas, têm especial relevo as paróquias locais, organizadas em torno de um pastor que faz as vezes de bispo. São elas que, de certa forma, representam a Igreja visível existente no mundo.
A vida litúrgica paroquial deve manter, no espírito e na prática, estreita relação com o bispo, tanto por parte dos fiéis como pelo clero. A celebração da missa dominical é a principal expressão e o sustento do espírito paroquial comunitário.
V. A PASTORAL LITÚRGICA
43. O interesse pela valorização e pela restauração da liturgia é sinal de disposições providenciais de Deus. É uma passagem do Espírito pela sua Igreja. Caracteriza e constitui o modo religioso de viver e de sentir, em nossa época.
Para favorecer o desenvolvimento da pastoral litúrgica o Concílio decide o seguinte:
Comissão litúrgica nacional
44. A autoridade territorial eclesiástica competente, de acordo com o art. 22 § 2, deve constituir uma comissão litúrgica que conte com o auxílio de pessoas qualificadas em ciência litúrgica, música, arte sacra e pastoral. A comissão procurará manter um instituto de pastoral litúrgica, que inclua leigos especialistas nessas matérias. Compete à mesma comissão, sob a autoridade eclesiástica territorial acima mencionada, conduzir a pastoral litúrgica em sua área e promover os estudos e as experiências necessárias, sempre que se tratar de propor adaptações à sé apostólica.
Comissão litúrgica diocesana
45. Nos mesmos moldes, se constitua em cada diocese uma comissão litúrgica para promover a ação litúrgica sob a orientação do bispo.
Pode ser conveniente constituir uma comissão única, de várias dioceses, para se chegar a um entendimento comum sobre o que fazer.
Comissões de música e arte sacras
46. Além da comissão litúrgica, podem ser cria­das uma comissão de música e outra, de arte sacra.
Mas é preciso então que estas três comissões trabalhem em perfeito entendimento e, freqüentemente, reúnam‑se numa mesma comissão.
A missa, sacrifício e banquete pascal
47. Na última ceia, na noite em que seria traído, nosso Salvador instituiu o sacrifício eucarístico do seu corpo e sangue, que perpetuaria o sacrifício da cruz durante os séculos, até que voltasse. Legou assim à sua Igreja, como à esposa amada, o memorial de sua morte e ressurreição: sacramento de piedade, sinal de unidade, vínculo da caridade36 e banquete pascal, "em que se toma Cristo, em que a mente se enche de graça e em que nos é dado o penhor da glória futura".37
A participação ativa dos fiéis
48. A Igreja procura fazer com que os fiéis estejam presentes a este mistério, não como estranhos ou simples espectadores, mas como participantes conscientes, piedosos e ativos. Devem entender o que se passa, instruir‑se com a palavra de Deus e alimentar‑se da mesa do corpo do Senhor. Dar graças a Deus, sabendo que a hóstia imaculada, oferecida não só pelas mãos dos sacerdotes, mas também pelos fiéis, representa o oferecimento cotidiano de si mesmos até que se consuma, pela mediação de Cristo, a unidade com Deus e entre si 38 e Deus venha, enfim, a ser tudo em todos.
49. Para que o sacrifício da missa alcance seus objetivos pastorais, inclusive na forma com que é celebrado, o Concílio, tendo em vista, sobretudo, as mis­sas a que acorre o povo, nos domingos e dias festivos, determina:
Reforma do ordinário da missa
50. As diversas partes da missa devem ser revistas de maneira a que a natureza de cada uma e sua íntima interconexão sejam mais claras, facilitando a participação piedosa e ativa de todos os fiéis.
Os ritos devem ser simplificados, mantendo‑se a sua substância. Deixem‑se de lado as repetições, que se introduziram com o tempo ou foram acrescentadas sem grande utilidade. Desde que sejam necessárias, ou mesmo, simplesmente, oportunas, recuperem‑se algumas normas antigas dos santos padres, que foram aos poucos desaparecendo.
Ampliar o espaço da Bíblia
5 1. Quanto mais a palavra de Deus for oferecida aos fiéis, maior acesso terão aos tesouros da Bíblia. Por isso, deve‑se ler uma parte bem maior das Escrituras, nos espaços litúrgicos que lhe são reservados cada ano.
52. A homilia é a exposição dos mistérios sagra­dos e das normas da vida cristã, a partir dos textos sagrados, no decurso do ano litúrgico. Recomenda‑se vivamente a sua prática, como parte integrante da liturgia. Nas missas dos domingos e festas de preceito, com a presença do povo, não se deve omiti‑Ia,
A "oração dos fiéis "
53. Restaure‑se a oração comum ou dos fiéis, depois do evangelho e da homilia, especialmente nos domingos e dias de festa. O povo que dela participa ore publicamente pela Igreja, pelos governantes, pelos que passam necessidade e pela salvação de todos os homens.38
O latim e o vernáculo na missa
54. As línguas vernáculas podem ser usadas nas missas celebradas com o povo, especialmente nas leituras e na oração comum. Também nas partes que dizem respeito ao povo, de acordo com as circunstâncias locais, conforme o artigo 36 desta constituição.
Não se abandone porém completamente a recitação ou o canto em latim, das partes do ordinário da missa que competem aos fiéis.
Caso em alguns lugares seja recomendável ampliar o uso do vernáculo, observe‑se o que foi prescrito no artigo 40 desta constituição.
55. Recomenda‑se vivamente a perfeita participação na missa, que inclui a comunhão do corpo do Senhor, consagrado no mesmo sacrifício, depois de o sacerdote haver comungado.
Mantidos os princípios doutrinários estabeleci­dos no concílio de Trento,39 pode‑se conceder aos clérigos, religiosos e leigos, a comunhão sob as duas espécies, nos casos a serem definidos pela sé apostólica e de acordo com o que estabelecerem os bispos, como, por exemplo, aos clérigos, nas missas em que são ordenados, aos religiosos, na missa de sua profissão e aos neófitos, na missa logo depois do batismo.
A unidade da missa
56. A missa consta de duas partes: a liturgia da palavra e a liturgia eucarística. Estão de tal maneira unidas entre si que constituem um único ato de culto. O Concílio recomenda que os pastores, em sua catequese, insistam junto aos fiéis na importância de participar da missa inteira, nos domingos e dias festivos.
A concelebração
57. § 1 ‑ Na concelebração se torna manifesta a unidade do sacerdócio. Ela permanece até hoje em uso tanto no Oriente como no Ocidente. Por isso, o Concílio decidiu estender o direito de concelebrar aos seguintes casos:
1º a) na Quinta‑feira Santa, tanto na missa do crisma como na missa vespertina;
b) nas missas conciliares, sinodais e nas assembléias episcopais;
c) na missa da bênção de um abade.
2º Além disso, com a anuência da autoridade a quem compete julgar da oportunidade da concelebração:
a) na missa conventual ou na missa principal de uma igreja, quando a utilidade dos fiéis não requer a celebração individual de todos os sacerdotes;
b) nas missas celebradas por ocasião de quaisquer reuniões de sacerdotes, religiosos ou leigos.
§2. 1º Compete ao bispo estabelecer as normas para a concelebração na diocese.
2º Todo sacerdote tem, porém, o direito de celebrar individualmente, não porém ao mesmo tempo, na mesma igreja nem na Quinta‑feira Santa.
58. Estabeleça‑se o rito da concelebração tanto rio pontifical como no missal romano.
A natureza dos sacramentos
59. Os sacramentos se destinam à santificação dos seres humanos, à edificação do corpo de Cristo e, finalmente, ao culto que se deve a Deus. Como sinais, visam também à instrução. Requerem a fé, mas também a alimentam, sustentam e exprimem, com palavras e coisas, merecendo, por isso, ser chamados sacramentos da fé. Conferem a graça, mas também dispõem os fiéis a recebê‑la frutuosamente, prestar o devido culto a Deus e exercer a caridade.
É de suma importância que os fiéis entendam os sinais sacramentais e freqüentem assiduamente os sacramentos, instituídos para sustento da vida cristã.
60. Além disso, a Igreja instituiu os sacramentais. São sinais sagrados que têm certo parentesco com os sacramentos, significando efeitos espirituais que a Igreja obtém por suas preces. Dispõem as pessoas a participarem dos efeitos dos sacramentos e a se santificarem nas diversas circunstâncias da vida.
61. A liturgia dos sacramentos e dos sacramentais coloca o ser humano em relação com o mistério pascal da morte e da ressurreição de Cristo, em quase todas as ocasiões da vida. Do mistério pascal derivam a graça e a força com que se santificam os fiéis bem­dispostos. Todo uso honesto das coisas materiais pode assim ser orientado para a santificação das pessoas e para o louvor de Deus.
A reforma dos ritos sacramentais
62. Com o correr dos tempos, muita coisa se inseriu nos ritos dos sacramentos e dos sacramentais, que os torna pouco transparentes às pessoas de hoje. Deve‑se pois reformulá‑los, adaptando‑os à nossa época. O Concílio estabelece as seguintes reformas:
63. Na maioria das vezes é importante que o povo entenda o que se diz na administração dos sacramentos; e dos sacramentais, devendo‑se pois ampliar o uso do vernáculo, de acordo com as seguintes normas:
a) Na administração dos sacramentos e dos sacramentais, pode‑se empregar o vernáculo, de acordo com o artigo 36 desta constituição;
b) prevejam‑se ritos particulares, adaptados às necessidades de cada região, inclusive no que diz respeito à língua, numa nova edição do ritual romano, a ser preparada pela autoridade territorial competente, de acordo com o artigo 22 § 2, desta constituição, aprovada pela sé apostólica e aplicada na região em questão. Nesses novos rituais ou coleções de ritos, cons­tem as instruções do ritual romano referentes aos aspectos pastorais, às rubricas e à importância social de cada rito.
64. Restaure‑se o catecumenato dos adultos, em diversos níveis, de acordo com a autoridade local. As etapas do catecumenato podem ser santificadas por diversos ritos, aptos a manifestar seu espírito.
Reforma do rito batismal
65. Nas regiões de missão, especialmente de tradição cristã, pode‑se admitir elementos de iniciação próprios de cada povo, desde que possam se articular com o rito cristão, de acordo com os artigos 37 § 40 desta constituição.
66. Reformem‑se os ritos do batismo de adultos, tanto o breve como o solene, levando em conta a restauração do catecumenato. No missal romano se insira uma missa especial "Na administração do batismo".
67. Reforme‑se o rito do batismo das crianças, adaptando‑o à condição infantil e enfatizando a participação e os deveres dos pais e padrinhos.
68. De acordo com a autoridade local, sejam previstas adaptações quando há um grande número de crianças a batizar. Estabeleça-se também um ritual mais simples, que possa ser usado especialmente nas terras de missão, inclusive por catequistas ou leigos, quando há perigo de morte, na falta de sacerdote ou diácono.
69. O assim chamado "rito para suprir as cerimônias omitidas sobre uma criança já batizada" seja substituído por outro, em que se mostre de maneira mais clara e convincente que a criança, batizada no rito breve, já é membro da Igreja.
Estabeleça‑se igualmente um rito para a admissão na comunhão da Igreja católica dos convertidos já validamente batizados.
70. Fora do tempo pascal, pode‑se benzer a água batismal no próprio rito do batismo, com uma fórmula mais simples.
Reforma do rito da crisma
71. O rito da confirmação deve ser revisto no sentido de manifestar melhor a conexão desse sacra­mento com o conjunto da iniciação cristã. É conveniente fazer, pois, a renovação das promessas do batismo preceder a administração da crisma.
A confirmação pode ser administrada na missa. Em caso contrário, deve‑se prever uma fórmula de introdução.
Reforma do rito da penitência
72. O rito e as fórmulas do sacramento da penitência devem ser revistos de maneira a manifestar mais claramente a natureza e os efeitos do sacramento.
73. A "extrema‑unção", que é melhor chamar de "unção dos enfermos", não é propriamente o sacramento daqueles que estão nos últimos momentos da vida. Deve ser recebida oportunamente, desde que o fiel esteja em perigo de morte, por causa da doença ou da idade.
74. Além dos ritos específicos da unção dos enfermos e do viático, prepare‑se um ritual conjunto em que se faça a unção depois da confissão e antes da recepção do viático.
75. O número das unções é variável segundo as circunstâncias. Revejam‑se as orações referentes ao rito da unção dos enfermos de maneira que estejam adaptadas às condições pessoais de cada doente que recebe o sacramento.
Reforma do rito da ordenação
76. Reveja‑se o rito tanto das cerimônias quanto dos textos das ordenações. A alocução do bispo no início de cada ordenação ou consagração pode ser feita em vernáculo.
Na consagração episcopal, todos os bispos presentes podem impor as mãos.
Reforma do rito do matrimônio
77. O rito do matrimônio, atualmente constante no ritual, deve ser revisto e enriquecido de maneira a expressar melhor a graça do sacramento e a realçar os deveres dos cônjuges.
"O Concílio deseja vivamente que se mantenham de fato os costumes louváveis de cada lugar"40 na celebração do sacramento do matrimônio.
A autoridade territorial competente, de acordo com o artigo 22, § 2 e com o artigo 63 desta constituição, tem a faculdade de estabelecer um rito próprio para o matrimônio, em consonância com os usos e costumes locais de cada povo, desde que se mantenha a exigência da presença de um sacerdote, que receba o consentimento dos nubentes.
78. O matrimônio seja habitualmente celebrado na missa, depois da leitura do Evangelho e da homilia, antes da oração dos fiéis. A oração pela esposa pode ser dita em língua vernácula, depois de corrigida no sentido de acentuar o dever recíproco de fidelidade.
Quando se celebrar fora da missa, leia‑se antes a epístola e o Evangelho da missa pelos esposos e, em todos os casos, seja dada a bênção nupcial.
Reforma dos sacramentais
79. A reforma dos sacramentais obedeça aos princípios gerais de participação fácil, consciente e ativa dos fiéis, atendendo às necessidades próprias do nosso tempo. Na revisão dos rituais, conforme o artigo 63, podem ser introduzidos novos sacramentais, em vista das necessidades atuais.
As bênçãos reservadas sejam reduzidas ao mínimo, e sempre em favor dos bispos ou dos que gozam de autoridade, segundo o direito.
Sejam previstos sacramentais que, ao menos em circunstâncias especiais, possam ser administrados por leigos, dotados das qualidades indispensáveis para tanto.
A Profissão religiosa
80. Reveja‑se o rito da consagração das virgens que se encontra no pontifical romano.
Elaborem‑se ritos para a profissão religiosa e para a renovação dos votos, conferindo maior unida­de, sobriedade e dignidade à profissão ou renovação dos votos durante a missa, sem prejuízo dos direitos particulares.
É louvável que a profissão seja feita durante a missa.
Reforma dos funerais
81. As exéquias devem exprimir melhor o cará­ter pascal da morte cristã e corresponder o melhor possível, mesmo no que diz respeito à cor, às exigências e tradições de cada região.
82. Reveja‑se o rito de sepultamento das crianças e se componha uma missa própria.
O oficio divino, obra de Cristo e da Igreja
83. Ao assumir a natureza humana, Cristo Jesus, sumo sacerdote do Novo e Eterno Testamento, introduziu neste exílio terrestre o hino que eternamente se canta no céu. Unindo‑se a toda a estirpe humana, a associa ao seu próprio cântico de louvor.
Continua a exercer este seu papel sacerdotal por meio de sua Igreja, que louva o Senhor sem interrupção e ora pela salvação de todo o mundo, não apenas na celebração da eucaristia, mas especialmente no desempenho do oficio divino.
84. A tradição antiga organizou o oficio divino de maneira a consagrar ao louvor divino todo o tempo do dia e da noite. Os sacerdotes e todos os que na Igreja são oficialmente dedicados a esta função e os próprios fiéis que adotam essa forma comprovada de oração, ao se dedicarem convenientemente a este admirável cântico de louvor, são a voz da esposa, que fala ao esposo, ou mesmo a oração do próprio Cristo, que se dirige ao Pai, através de seu corpo.
85. Todos que prestam esse serviço cumprem uma obrigação da Igreja e participam da mais elevada honra da esposa de Cristo, pois, dedicando‑se ao louvor divino, apresentam‑se diante do trono de Deus em nome da Igreja mãe.
Valor pastoral do oficio divino
86. Os sacerdotes empenhados no ministério pastoral devem se dedicar ao louvor das horas, com tanto maior fervor quanto mais consciência tiverem da admoestação do apóstolo: "oral sem interrupção" (1Ts 5,17). Somente o Senhor pode tornar eficaz e consolidar o trabalho que fazem, como ele mesmo o disse: "sem mim, nada podeis fazer" (Jo 15,5) e os após­tolos disseram, ao instituírem os diáconos: "Nós nos dedicaremos inteiramente à oração e ao serviço da palavra" (At 6,4).
87. Para que o oficio divino seja melhor desempenhado e de modo mais perfeito por todos os sacerdotes ou outros membros da Igreja, o Concílio, dando prosseguimento às iniciativas já felizmente tomadas pela sé apostólica, resolveu estabelecer o seguinte:
A reforma das horas
88. O oficio tem por objetivo a santificação do dia. As horas devem, pois, corresponder ao tempo que indicam. Leve‑se também em conta as condições da vida moderna, especialmente para aqueles que se dedicam ao apostolado.
Normas para a reforma do oficio divino
89. Na sua reforma, observem‑se as seguintes normas:
a) Laudes, como oração da manhã, e vésperas, como oração da tarde, sejam consideradas as horas mais importantes e venham a constituir como que os dois eixos do oficio cotidiano, de acordo com venerável tradição de toda a Igreja.
b) Completas seja concebida de forma a constituir de fato o fim do dia.
c) Matinas, embora continue a ser considerada, no coro, hora noturna, seja constituída de maneira a poder ser recitada a qualquer hora do dia, com redução da salmodia, em favor de leituras mais longas.
d) Prima seja supressa.
e) Terça, sexta e noa sejam conservadas no coro, mas, fora dele, deve‑se poder escolher uma delas, de acordo com o período do dia em que se recita.
O oficio divino e a vida de oração
90. O oficio divino, oração pública da Igreja, é fonte de piedade e alimento da oração pessoal. Exortamos os sacerdotes e todos que participam do oficio divino a desempenhá‑lo de maneira que sua mente concorde com sua voz. Para alcançar tais objetivos, cultivem melhor sua formação litúrgica e bíblica, especialmente no que se refere aos salmos.
Na reforma a ser feita, procure‑se tomar mais acessível e aberto a todos o tesouro venerável e secular do oficio romano.
91. Para que se possa melhor observar as horas, tal como foi proposto no artigo 89, os salmos, em lugar de serem distribuídos no decurso de uma semana, sejam dispostos num espaço maior.
A revisão do saltério, já iniciada, seja terminada, de acordo com o latim cristão, com o uso litúrgico, inclusive no canto, e com toda a tradição da Igreja latina.
92. No que respeita às leituras observe‑se o seguinte:
a) a leitura da Sagrada Escritura deve permitir um acesso mais amplo ao tesouro da palavra divina;
b) as leituras dos padres, dos doutores e escritores eclesiásticos sejam melhor escolhidas;
c) os atos dos mártires e vidas de santos correspondam à verdade histórica.
93. Procure‑se, quando conveniente, restaurar a forma antiga dos hinos, eliminando o que se inspira na mitologia ou tem pouca relação com a piedade cristã. Adotem‑se, eventualmente, outros hinos pertencentes ao tesouro da tradição.
A recitação das horas
94. Na recitação das horas canônicas, procure‑se respeitar o tempo a que cada uma delas corresponde, o que não só contribui para a santificação do dia como facilita a obtenção dos frutos espirituais da própria recitação.
A obrigação do oficio divino
95. As comunidades obrigadas ao coro, além da missa conventual, estão igualmente obrigadas à recitação coral diária do oficio divino no coro.
a) As ordens de cônegos, os monges e monjas e todos os religiosos que pelo direito ou pelas constituições estão obrigados ao coro estão também obrigados a todo o oficio.
b) Os capítulos das catedrais ou colegiados es­tão obrigados às partes do oficio impostas pelo direito comum ou particular.
c) Todos os membros dessas comunidades, que têm as ordens maiores ou são professos solenes, exceto os irmãos conversos, devem recitar privadamente as horas de que estiveram ausentes no coro.
96. Os clérigos não obrigados ao coro, desde que acedam às ordens maiores, devem rezar o oficio em comum ou em particular, diariamente, de acordo com o artigo 89.
Em casos particulares, por justa causa, a autoridade pode dispensar os seus súditos da recitação de todo o ofício ou de uma parte dele, ou ainda, substituí-lo por outra prática.
98. Os religiosos que recitam parte do oficio em virtude de suas constituições participam da oração pública da Igreja.
O mesmo se diga dos que recitam um pequeno oficio, por determinação das constituições, desde que seja concebido de maneira análoga ao oficio e devida­mente aprovado.
A recitação do oficio em comum
99. O ofício é a voz da Igreja e de todo o corpo místico de Cristo, em louvor público a Deus. Embora não estejam obrigados, os clérigos devem estar convencidos de que convém recitar em comum ao menos uma parte do oficio, quando moram juntos ou participam de uma reunião comum.
97. Defina‑se oportunamente, nas rubricas, a substituição do oficio por determinadas celebrações litúrgicas.
Todos os que recitam o oficio no coro ou em comum devem exercer essa função de maneira perfeita, tanto no que diz respeito à devoção interior quanto à execução externa.
É sempre conveniente também cantar o oficio, no coro ou em comum.
A participação dos fiéis no oficio divino
100. Os pastores procurem celebrar em comum, na igreja, as principais horas, pelo menos as vésperas, nos domingos e dias festivos. Recomenda‑se que os leigos recitem o oficio, em comum com os sacerdotes, entre si ou mesmo individualmente.
A língua usada no oficio
101. § 1) A tradição secular do rito latino usa o latim, que deve ser adotado pelos clérigos na recitação do oficio. A autoridade local tem, entretanto, a faculdade de adotar o vernáculo, observadas, em cada caso, as disposições do artigo 36, para aqueles clérigos que encontram no latim um verdadeiro obstáculo à recitação do oficio.
§ 2) As monjas e os religiosos ou religiosas podem ser autorizados pelo superior competente a recitar o oficio em vernáculo, mesmo no coro, desde que se use uma tradução devidamente aprovada.
§ 3) Todo clérigo que recite o oficio junto com os fiéis ou com os religiosos a que se refere o § 2 cumpre sua obrigação, desde que o texto seja devidamente aprovado.
O mistério de Cristo Presente no decurso do tempo
102. A Igreja tem por função comemorar a obra salvadora de seu divino esposo, em determinados dias, no decurso de cada ano. Toda semana, no domingo, justamente denominado dia do Senhor, celebra a ressurreição, como o faz uma vez por ano, juntamente com a paixão, na grande solenidade pascal.
Mas o mistério de Cristo se desdobra por todo o ciclo anual, desde sua encarnação e nascimento até a ascensão, pentecostes e a expectativa, cheia de esperança, da vinda do Senhor.
Relembrando assim os mistérios da redenção, a Igreja coloca os fiéis em contato com a riqueza das virtudes e méritos de seu Senhor, que se torna de certa maneira presente a todos os tempos, e lhes abre o acesso à plenitude da graça da salvação.
103. Celebrando o ciclo anual dos mistérios de Cristo, a Igreja venera, com amor peculiar, a bem-aventurada mãe de Deus, Maria, que está intimamente associada à obra salutar de seu Filho. Em Maria brilha, na sua expressão máxima, o fruto da redenção, e nela se contempla, como em imagem puríssima, tudo que se pode desejar e esperar.
104. No ciclo anual, a Igreja inseriu igualmente a memória dos mártires e de outros santos, que chega­ram, por muitos caminhos, à perfeição, por graça de Deus, alcançaram a salvação eterna, e hoje cantam, no céu, louvor sem fim a Deus, intercedendo por nós.
Na festa natalícia dos santos, a igreja proclama o mistério pascal, vivido por aqueles que sofreram e foram glorificados com Cristo, propõe aos fiéis o seu exemplo, de se deixar inteiramente levar ao Pai, por Cristo, e pede a Deus graças, em vista de seus méritos.
105. Nas diversas épocas do ano, de acordo com a Tradição, a Igreja vai educando os fiéis, com práticas religiosas e exercícios corporais, instruções, exortações, obras de penitência e de misericórdia. Por isso o Concílio decide o que segue.
Revalorização do domingo
106. Por tradição apostólica, que remonta ao próprio dia da ressurreição do Senhor, a Igreja celebra o mistério pascal no oitavo dia da semana, que veio a ser convenientemente denominado domingo, isto é, dia do Senhor. Nesse dia, os fiéis devem se reunir para Ouvir a palavra de Deus e participar da eucaristia, dando graças a Deus, "que nos fez renascer para uma esperança viva, ressuscitando Jesus Cristo dentre os mortos" (1Pd 1,3). O domingo é o principal dia de festa. Como tal deve ser proposto com convicção aos fiéis, para que se torne uni dia de alegria e de descanso. É o fundamento e o cerne do ano litúrgico. Nenhuma outra celebração, a não ser de primeiríssima importância, lhe deve passar à frente.
107. A reforma do ano litúrgico deve restaurar os costumes e a disciplina dos diversos tempos, de acordo com as exigências da vida de hoje. Reforce‑se sua natureza original, para alimentar a piedade dos fiéis na celebração dos mistérios da redenção cristã, especialmente do mistério pascal. Quando forem necessárias adaptações especiais a determinadas circunstâncias locais, observem‑se as normas dos artigos 39 e 40.
108. Chame‑se a atenção dos fiéis, em primeiro lugar, para os domingos em que se celebram os Mistérios da redenção, no decurso do ano. O próprio do tempo deve suplantar as festas dos santos, a fim de que se celebre o ciclo anual em sua integridade.
109. 0 tempo quaresmal comporta dois aspectos: a memória ou preparação do batismo e a penitência. Nesse tempo dediquem‑se os fiéis, com maior afinco, a ouvir a palavra de Deus e à oração, preparando a celebração do mistério pascal na liturgia e na catequese litúrgica, que devem vir a ser valorizadas. Portanto,
a) acentuem‑se os aspectos batismais da liturgia quaresmal, resgatando alguns elementos tradicionais, que foram abandonados;
b) o mesmo se diga de certos aspectos penitenciais. A catequese deve chamar a atenção para as conseqüências sociais do pecado, juntamente com a consideração da natureza própria do pecado, que deve ser detestado. Não se deixe também, de lado, nem a ação penitencial da Igreja, nem a oração pelos pecadores.
110. Além de interna e individual, a penitência quaresmal deve ser externa e social. As práticas penitenciais, porém, devem ser aptas ao tempo, ao lugar e às condições de cada fiel, sendo estabelecidas pelas autoridades territoriais, nos termos do artigo 22.
Mantenha‑se, porém, o jejum da Sexta‑feira Santa e, eventualmente, também do sábado, para que se chegue com entusiasmo às alegrias do domingo da ressurreição.
111. Os santos são tradicionalmente venerados na Igreja, através de suas relíquias e imagens. As festas dos santos proclamam as maravilhas de Cristo manifestadas por seus servidores e oferecem ocasião para os fiéis contemplarem o seu exemplo.
Para que as festividades dos santos não suplantem a comemoração dos mistérios da salvação, muitas delas, de caráter particular, passem a ser celebradas unicamente nas igrejas, nações ou famílias religiosas respectivas, só se estendendo à Igreja universal as festas que têm, realmente, importância universal.
Dignidade da música sacra
112. Dentre todas as expressões artísticas, a música tradicional da Igreja é de inestimável valor, pois o canto sagrado, que acompanha o texto, é parte indispensável da liturgia solene.
As Escrituras,41 os padres e os papas, especial­mente Pio X, no nosso tempo, enalteceram o canto sagrado e tudo fizeram para favorecer o uso da música sacra no serviço do culto.
A música sacra é tanto mais santa quanto mais intimamente se articula com a ação litúrgica, contribuindo para a expressão mais suave e unânime da oração ou conferindo ao ritual maior solenidade. No entanto, a Igreja aprova todas as formas de arte, devida­mente, qualificadas, e as admite no culto divino.
Observando as normas e preceitos da tradição eclesiástica e da disciplina e levando em conta a finalidade da música sacra, que é a glória de Deus e a santificação dos fiéis, o Concílio estabelece o seguinte:
A liturgia solene
113. A ação litúrgica ganha em nobreza quando o serviço divino se celebra com solenidade e é canta­do tanto pelos ministros quanto pelo povo, que dele participa ativamente.
No que diz respeito à língua, observe‑se o estabelecido no art. 36; quanto à missa, no art. 54; quanto aos sacramentos, no art. 63 e quanto ao oficio divino, no art. 101.
114. 0 tesouro que representa a música sacra deve ser conservado e desenvolvido com o maior carinho. Promova‑se a formação de coros, especialmente junto às catedrais. Os bispos e demais pastores procurem fazer com que os fiéis, no papel que lhes cabe, participem ativamente de todas as celebrações litúrgicas, de acordo com o estabelecido nos artigos 28 e 30.
115. É muito importante que se ensine e se pra­tique a música nos seminários, nas casas de noviciado e de estudos dos religiosos de ambos os sexos e, igualmente, nas instituições e escolas católicas. Para que tal objetivo seja alcançado, deve‑se cuidar com empenho da formação de professores de música.
Eventualmente, criem‑se também institutos superiores de música sacra.
Aos músicos e cantores, a começar pelas crianças, seja dada, ao mesmo tempo, uma boa formação litúrgica.
O canto gregoriano e o canto polifônico
116. A Igreja reconhece o canto gregoriano como próprio da liturgia romana. Por isso, na ação litúrgica, tem, indiscutivelmente, prioridade sobre todos os outros.
Não se excluem, porém, de modo algum, as outras formas de música sacra, especialmente a polifonia, desde que correspondam ao espírito da ação litúrgica, segundo as normas do art. 30.
117. Termine‑se a edição padrão dos livros de canto gregoriano e se prepare uma edição mais crítica dos livros já editados depois da restauração de S. Pio X.
Convém que seja preparada uma edição mais simples, para uso das igrejas menores.
Os cânticos religiosos populares
118. Os cânticos populares religiosos devem ser cultivados, de modo que nas manifestações de piedade, e mesmo nas ações litúrgicas, de acordo com as normas e exigências rituais, se possa ouvir a voz do povo.
A música sacra nas missões
119. Em muitas regiões, especialmente nas missões, o povo tem uma tradição musical própria, que desempenha um papel relevante, tanto na sua vida social como religiosa. É preciso lhe dar a devida importância e um lugar de destaque no culto, tanto para favorecer o desenvolvimento de sua religiosidade, como para que o culto esteja realmente ajustado à sua realidade, de acordo com o espírito dos artigos 39 e 40.
Por isso, na educação musical dos missionários, faça‑se o possível para que sejam capazes de assumir a tradição musical do povo, tanto nas escolas como nas celebrações religiosas.
O órgão e outros instrumentos musicais
120. O órgão de tubos ocupa lugar de destaque na Igreja latina, como instrumento musical tradicional, cujo som dá um brilho particular às cerimônias da Igreja e ajuda a mente a se elevar a Deus.
Os demais instrumentos, de acordo com a autoridade territorial competente, segundo as normas dos artigos 22, § 2, 37 e 40, e com seu consentimento, podem ser admitidos, desde que adaptados à dignidade do templo e contribuam, de fato, para a edificação dos fiéis.
A missão dos compositores
12 1. Os que fazem música, imbuídos do espírito cristão, considerem uma verdadeira vocação cultivar e desenvolver o tesouro da música sacra.
Componham melodias que expressem de fato as características da música sacra e possam ser cantadas não só pelos grandes corais, mas também pelos mais modestos e que se adaptem à participação de todos os fiéis.
As letras devem estar de acordo com a doutrina católica e ter como fonte de inspiração a Sagrada Escritura e a liturgia.
A ARTE E OS OBJETOS SAGRADOS
A dignidade da arte sacra
122. A arte sacra é a expressão máxima da arte religiosa, que, por sua vez, faz parte das artes liberais, consideradas dentre as mais altas realizações do engenho humano. Por sua natureza, está voltada para a manifestação da beleza divina em formas humanas, para o louvor e a glória de Deus, não tendo senão o objetivo de orientar piedosamente para Deus a mente humana e contribuir para sua conversão.
Por isso, como mãe ilustre, a Igreja sempre favoreceu as artes liberais e os artistas, pelo serviço que prestam, para que sejam dignas, decorosas e belas as coisas utilizadas no serviço divino, como sinais e símbolos das realidades do alto. Além disso, como juíza, a Igreja pro­curou sempre discernir, entre as obras artísticas, as que mais convinham à fé e às exigências da piedade tradicional, sendo, por isso, aptas a servir ao culto.
A Igreja olhou sempre com o maior cuidado pelos objetos do culto, para que fossem dignos e decorosos, analisando todas as modificações de material, de forma e de ornamentação e admitindo inovações, de acordo com o progresso da técnica, no de­curso do tempo.
Os padres conciliares resolveram então o seguinte:
Admitem‑se todos os estilos artísticos
123. A Igreja não tem nenhum estilo próprio. De acordo com o espírito dos povos, as condições e as necessidades dos vários ritos e das diversas épocas, admitiu uma grande diversidade de formas, que constituem hoje o seu tesouro artístico. A arte deve ser livremente exercida na Igreja, segundo as tendências dos nossos tempos, de todos os povos e de todas as regiões, desde que se ponha a serviço da honra e da dignidade dos templos e das celebrações religiosas, participando assim, com sua própria voz, do concerto admirável de glória que os grandes homens do passado vêm entoando, com fé, ao longo dos séculos.
124. Ao promover e favorecer a arte sacra, as autoridades locais devem visar à beleza nobre, mais do que à suntuosidade. Diga‑se o mesmo no que se refere às vestes sagradas e aos paramentos.
Os bispos devem afastar das igrejas e lugares sagrados os trabalhos dos artistas que contrariam a fé, os costumes ou a piedade cristã, ou que ofendam o senso religioso, pela impropriedade das formas, pela insuficiência da arte, ou por sua mediocridade ou dissimulação.
As novas igrejas devem ser apropriadas às celebrações litúrgicas com a participação ativa dos fiéis.
125. Mantenha‑se o costume de propor nas igrejas imagens sagradas à veneração dos fiéis, mas em pequeno número e corretamente dispostas, para não induzir os fiéis em erro, nem causar estranheza ao povo cristão.
126. Na apreciação das obras de arte, as autoridades locais devem consultar a comissão diocesana de arte sacra e, se for o caso, outros peritos e até mesmo as comissões a que se referem os artigos 44, 45 e 46.
As autoridades locais devem velar para que os objetos do culto e de valor e a decoração das igrejas não se deteriorem nem sejam vendidos.
A formação dos artistas
127. Os bispos, pessoalmente, ou com o auxílio de sacerdotes capazes, que gostem de arte, devem trabalhar junto com os artistas, para que adquiram o espírito da arte e da liturgia sagrada.
Recomenda‑se também que se criem escolas ou academias de arte sacra para formar artistas, nas regiões em que for necessário.
Todos os artistas que quiserem servir à santa Igreja, para a glória de Deus, lembrem‑se de que imitam, de certa maneira, a Deus criador e de que as obras de arte, no culto católico, destinam‑se à edificação dos fiéis e à sua instrução religiosa.
Revisão da legislação sobre a arte sacra
128. Deve‑se rever quanto antes, de acordo com o artigo 25, os cânones e estatutos eclesiásticos, bem como os livros litúrgicos, no que se refere ao quadro exterior do culto, especialmente à edificação das igrejas, forma e construção dos altares. Reveja‑se igual­mente tudo quanto diz respeito à dignidade e segurança do tabernáculo eucarístico, à disposição conveniente e lugar de honra do batistério, às imagens, à decoração e modo de ornamentação. O que não estiver de acordo com a restauração da liturgia deve ser corrigido ou abolido, mantendo‑se ou introduzindo­se o que convém.
Aos organismos episcopais de cada território se atribui a faculdade de tudo adaptar às necessidades e costumes locais, especialmente quanto à matéria e à forma das vestes e objetos sagrados, de acordo com o artigo 22 desta constituição.
A formação artística do clero
129. Durante os cursos de filosofia e teologia, os clérigos estudem também a história da arte sacra e sua evolução, os princípios que devem ser observados na arte sacra, de maneira que aprendam a dar o verdadeiro valor aos veneráveis monumentos da Igreja, a conservá‑los e se tornem capazes de orientar os artistas na realização de suas obras.
As insígnias pontificais
130. O uso das insígnias pontificais deve ser reservado às pessoas que têm o caráter episcopal ou gozam de alguma jurisdição especial.
DECLARAÇÃO A RESPEITO DA REFORMA DO CALENDÁRIO
Considerando o peso que tem o desejo de mui­tos, que querem fixar a festa de Páscoa num determinado domingo e tendo estudado com atenção todos os argumentos em favor de uma reforma do calendário, o Concílio chegou às seguintes conclusões:
1. O Concílio não se opõe a que a festa da Páscoa se fixe em determinado domingo do calendário gregoriano, desde que haja um acordo entre todos os interessados, especialmente dos irmãos separados da comunhão com a sé apostólica.
2. O Concílio também não se opõe a iniciativas em favor do estabelecimento de um calendário perpétuo pela sociedade civil.
Em face dos diversos sistemas propostos para estabelecer um calendário perpétuo na sociedade civil, a Igreja requer, unicamente, que se conserve a semana de sete dias, com o domingo, sem que se insiram outros dias, quebrando o ritmo semanal, de tal forma que se conserve intacta a sucessão das semanas, a não ser por razões especiais, a respeito das quais a sé apostólica se reserva o direito de opinar oportunamente.
Tudo o que consta nesta constituição obteve parecer favorável dos padres conciliares. Nós, em virtude do poder apostólico que nos foi delegado, juntamente com os padres conciliares, no Espírito Santo, aprovamos, decidimos e estatuímos o que foi estabelecido em Concílio, e mandamos que seja promulgado, para a glória de Deus.
Roma, junto a São Pedro, 4 de dezembro de 1963.
1 – Misssal Romano, oração sobre as oferendas do IX domingo depois de Pentecostes,
2 – Cf. Hb 13,14
3 – Cf. Ef 2,21-22
4 – Cf. Ef 4,13
5 – Cf. Is 11,12
6 – Cf. Jo 11,52
7 – Cf. Jo 10,16
8 – Cf. Is 61,1; Lc 4,18.
9 – S. Inácio de Antioquia, Ad Ephesios, 7,2: ed. F. X. Funk, Patres Apostolici I, Tübingen, 1901, p. 218.
10 – Cf. 1 Tm 2,5
11 – Sacramentarium Veronense (Leonianuni): ed. MohIberg, Roma, 1956, n. 1265. p. 162.
12 – . Missal Romano, prefácio pascal.
13 – . Cf. S. Agostinho, Enarr in Ps‑ 138. 2; CChr. 40 Turnholti 1956, p. 1991; oração depois da segunda leitura do Sábado Santo, no Missal Romano, antes da restauração da Semana Santa
14 – . Cf. Mc 16,15
15 – . Cf. At 26,18.
16 – . Cf. Rm 6, 4; Ef 2,6; Cl 3,1; 2Tm 2,11.
17 – . Cf. Jo 4,23.
18 – . 1Cor 11,26
19 – . Conc. de Trento, sess. XIII, 11.10.1551, decreto De SS. Eucharist. e. 5: Concilium Tridentinum, Diariorum, Actonum, Epistolarum, Tractatuum nova collectio, ed. Soc. Goerresianae, r. VII, Actorum pars IV, Friburgo em Brisgau, 1961,p.202.
20 – Conc. de Trento, sess. XXII, 17.9.1562, Doutrina De ss. Missae sacrificio, c. 2: Concilium Tridentinum, ed. cit., t. VIII. Actorum pars V, Friburgo em Brisgau, 1919 p. 960.
21 – Cf. S. Agostinho, In loannis Evangelium, Tr. VI, e. I, n. 7: PL 35. 1428.
22– Cf. Ap 21,2; CI 3.1; Hb 8,2.
23– Cf. Fl 3,20; CI 3,4.
24– Cf. Jo 17,3;' Lc 24,47; At 2,38.
25– Cf. Mt 28,20.
26– Missal Romano, oração depois da comunhão da Vigília Pascal e do Domingo da Ressurreição.
27– Missal Romano, oração de terça‑feira da oitava pascal.
28– Cf. 2Cor 6, 1.
29– Cf. Mt 6,6.
30– C f. 1 Ts 5,17.
31– Cf. 2Cor 4, 10‑11.
32 – Missal Romano, oração sobre as oferendas, segunda-feira na oitava de Pentecostes.
33– S.Cipriano, De cath. eccl. unitate, 7; ed. G. Hartel, em CSEL,t. III, 1. Viena, 1868, pp. 215‑216. Cf. Ep. 66, n. 8, 3: ed. cit. t. 111, 2. Viena 1871, pp. 732‑733.
34– Cf. Conc. de Trento, sess. XXII, 17.9.1562. Doutrina De ss. Missae sacrif., c. 8: Concilium Tridentinum, ed. cit. t. VIII, p. 961.
35– Cf. S. Inácio de Antioquia Ad Magn, 7; Ad Philad., 4, Ad Smyrn., 8: ed. FX. Funk, cit. 1, pp. 236, 266, 281.
36– Cf. S. Agostinho, In Ioannis Evangelium Tractatus XXVI, e. 6, n. 13; PL 35, 1613.
37– Breviário Romano, festa do Corpo de Deus, II Vésperas, ant. do Magnificat,
38– Cf. I Tm 2,1‑2.
39– Sess. 21, 16.7.1562. Doctrina de Communione sub utraque specie et parvuIorum, capp. 1‑2, cann, 1‑3 Concilium Tridentinum, ed. cit, t. 8, p. 698‑699.
40– Conc. Trid, sess. 24, 11.11.1563. Decreto De reformatione, e. 1: Conc. Trid. ed. cit. t. 9, Actorum, parte 6, Friburgo em Brisgau, 1924, p. 969. Cf. Rituale Romanum, t. 8, e. 2, n. 6.
41– Cf. Ef`5,19; Cl 3,16.
| SACROSANCTUM CONCILIUM |
Nota histórica: O texto desta Constituição (a primeira do Vaticano II) foi apresentado ao Concílioem outubro de 1962,debatido da 3a à 18a Congregação geral, corrigido pela Comissão litúrgica ,sujeito por capítulos à votação, modificado segundo as propostas dos Padres conciliares , e votado pela ultima vez em 22 de novembro de 1963,na 73a Congregação geral. Dos 2178 votantes,2158 votaram placet. No dia 25 de novembro foi anunciada a promulgação para o dia 4 de dezembro 1963, dia do encerramento da segunda sessão conciliar.A votação realizada na presença do Santo Padre Paulo VI teve o seguinte resultado: 2151 votantes; 2147 placet;4 não placet.
Sua estrutura e conteúdo:
SACROSANCTUM CONCILIUM(SC)
Proêmio (nn.1-4)
CAP. I – Princípios gerais para a reforma e incremento da Sagrada liturgia
1.A natureza da Sagrada Liturgia e sua importância na vida da Igreja(nn.5-13)
2.Necessidade de promover a formação litúrgica e participação ativa (nn.14-20)
3.Reforma da Sagrada liturgia (n.21)
· Normas Gerais (nn.22-25)
· Normas que derivam da natureza hierárquica e comunitária da Liturgia (nn.26-32)
·Normas que decorrem da natureza didática e pastoral daliturgia (nn.33-36)
· Normas para uma adaptaçãoà índole e tradições dospovos (nn.37-40)
4.Incremento da vida litúrgica na diocese e na paróquia (nn.41-42)
5.Incremento da ação pastoral litúrgica (nn.43-46)
CAP.II – O Mistério Eucarístico (nn.47-58)
CAP. III- Os outros Sacramentos e Sacramentais (nn.59-82)
CAP. IV- Ofício Divino (nn.83-101)
CAP.V - Ano Litúrgico (nn.102-111)
CAP.VI- A Música Sacra (112- 121)
CAP. VII – Arte Sacra e Alfaias litúrgicas (nn.122-130)
Declaração do ConcílioEcumênicoVaticano II
O ConcílioVaticano II, tendo na devida conta o desejoexpresso por muitos para dar à festa da Páscoa um domingo determinado e de estabelecer um calendário fixo, depois de ter ponderado maduramente as conseqüênciasque poderão resultar da introdução do novocalendário declara o seguinte:
1.O Sagrado Concílionão se opõeà fixação da Festa da Páscoa num domingo certo do calendário gregoriano,com o consentimento dos interessados, principalmente os irmãos separados da comunhão com a Sé Apostólica.
2.Igualmente declara não se opor às iniciativas para introduzir um calendário perpétuona sociedade civil. Contudo ,entre os váriossistemas em estudo para fixar um calendário perpétuo e introduzi-lo na sociedade civil , a Igrejasó não se opõeàqueles que conservama semanade sete dias e com respectivo domingo. A Igrejadeseja também manter intacta a sucessão hebdomadária ,sem inserção de dias fora da semana, a não ser que se apresentem gravíssimas razões sujeitas à consideraçãoda Sé Apostólica.
Na sessãopública de 4 de dezembro de 1963, o santo Padre Paulo VI aprovou e promulgou esta Constituição com as seguintes palavras :
Em nome da Santíssima e Indivisível Trindade Pai e Filho e Espírito Santo. Os Decretos agora lidos neste sagrado Concílio Vaticano II, legitimamente reunido, aprouveram aos Padres.
E nós, em virtude do poder Apostólico que nos foi confiado por Cristo, juntamente com os veneráveisPadres, no Espírito Santo os aprovamos, confirmamos e convalidamos, e ordenamos que se promulguem asdecisões conciliares, para a glória de Deus.
Eu, PAULO, bispo da IgrejaCatólica
O Santo Padre estabeleceu que a Constituição“De Sacra liturgia” , agora aprovada, entre em vigor a 16 de fevereiro de 1964 , primeiro domingo da Quaresma. Entretanto ,omesmo Santo Padre estabelecerá quando e de que modo os decretos desta Constituição devem ser postos em prática. A ninguém ,pois, seja licito pôr em execução as novas disposições antes do tempo estabelecido, por autoridade própria.
+Péricles Felici
Arceb. Tit. de Samosata
Secretário Geral do Sagrado Concílio
| Síntese - Sacrossanctum Concilium |
A liturgia no mistério da Igreja 1)O sagrado Concíliose propõe a: - fomentar a vida cristã entre os fiéis; - adaptar às exigências do nosso tempo aquelas instituições que são susceptíveis a mudanças; - favorecer tudo o que pode contribuir para a união dos que crêem em Cristo. Julga ser sua obrigação ocupar-se também da reforma e do incremento da liturgia. 2) A liturgia, mediante a qual, especialmente no divino sacrifício da Eucaristia, “se atua a obra da nossa redenção”, contribui sumamente para que os fiéisexprimam em suas vidas e manifestem aos outros o mistério de Cristoe a genuína natureza da verdadeira Igreja : a)humana e divina b)visível, mas dotada de realidades invisíveis c)operosa na ação e devotada à contemplação d)presente no mundo e contudo, peregrina. A liturgia edifica aqueles que estão na Igreja em templo santo no Senhor e robustece suas forças para que preguem o Cristo. Aos que estão fora, esta Igreja se mostra como estandarte erguido diante das nações, sob o qual os filhos dispersos de Deuspossam reunir-se na unidade, para que haja um só rebanho e um só pastor ( cf. Is 11,12; Jo10,16). Natureza da sagrada liturgia e sua importância na vida da Igreja
5) Deus mandou o seu Filho, Verbo feito carne, ungido pelo Espírito Santo, para anunciara boa nova aos pobres, curar os contritos de coração (cf. Is 61,1;Lc 4,18). 6) Como o Cristo foi enviado pelo Pai, assim também ele enviou os apóstolos, cheios de Espírito Santo, não só porque anunciassem a obra da salvação, mas porque levassem a efeito esta obra por meio do sacrifício e dos sacramentos. Por esse motivo, no próprio dia de Pentecostes, no qual a Igrejase manifestou ao mundo, “os que receberam a palavra de Pedro foram batizados, e perseveravam na doutrina dos apóstolos, na comum fração do pão e na oração” (cf.At 2,41-42).
Desde então, a Igrejajamais deixou de reunir-se para celebrar o Mistério Pascal.
7) Cristo esta sempre presente nas açõeslitúrgicas:tanto na pessoa do ministro, como nas espécies eucarísticas; quando alguém batiza é o próprio Cristo quem batiza.
A liturgia é considerada como exercício da função sacerdotal de Cristo. Ela simboliza através de sinais sensíveis e realiza em modo próprio a cada um a santificação dos homens.
22) Regular a sagrada liturgiacompete à autoridade da Igreja: Sé Apostólica, Bispo eConferências Episcopais. Ninguém, mesmo que seja sacerdote, ouse, por sua iniciativa acrescentar, suprimir ou mudar seja o que for em matéria litúrgica.
Sacramento de amor - sinal de unidade - vínculo de caridade.
48) A Igreja,preocupa-se para que os fiéis :
- participem na ação sagrada consciente, piedosa e ativamente
- aprendam a oferecer-se a si mesmos
- por meio de Cristo mediador progridam na união com Deus e entre si.
59) Os sacramentosdestinam-se à santificaçãodos homens, para edificação do corpo de Cristo e para prestar culto a Deus: como sinais destinam-se também à instrução. São chamados “Sacramentos da fé” porque não só supõem a fé, mas também a alimentam, fortificam. Dispõem os fiéisa praticar a caridade.
83) Jesus Cristo,sumo e eterno sacerdote da nova e eterna aliança, ao assumir a natureza humanatrouxe a este exílio da terra aquele hino que se canta por toda a eternidade na celeste mansão. Ele une a si toda a humanidade e associa-se a este cântico divino de louvor.
86) Na reza do ofício divino devemos seguir a exortaçãode São Paulo : “Rezai sem cessar” (1 ts 5,17) . Quando instituíram os diáconos, razão tiveram os apóstolos para dizer: “Quanto a nós, permaneceremos assíduos à oração e ao ministério da Palavra” (At 6,4).
88/100) Sendo oração pública da Igreja,o ofício divino tem por finalidade a santificação do dia. É fonte de piedadee alimento da oração pessoal. Exortam-se os que rezam o ofícioa que acompanhem com a mente a recitação vocal.
Recomenda-se que também os leigosrecitem o ofício divino.
122) Elas espalham a infinita beleza de Deus, e estão orientadas para o louvor e glorificaçãode Deus.
É esta a razão por que a Igrejaamou sempre as artes liberais, formou artistas para fazer com que os objetos fossem verdadeiros sinais e símbolos do sobrenatural
| Resumo e análise de Dom Clemente Isnard |
Artigo retirado da Revista de Liturgia, maio/junho 2002, n. 171, p.5-10
Por que fazer uma reforma litúrgica? Porque a liturgia encerra uma parte que é imutável, por ser de instituição divina, e outras partes que podem e devem variar, caso se tenham introduzido elementos que não correspondam à natureza da própria liturgia ou, com o tempo, se tenham tornado menos conveniente (SC 21).A liturgia, ou melhor, as formas litúrgicas são vivas, e não se pode deixar de reprovar o “imobilismo” litúrgico que prevaleceu depois do Concílio de Trento, e que é o ideal de alguns ainda nos dias de hoje. Mas a Constituição, sabiamente, previu não apenas uma reforma litúrgica, mas a possibilidade de contínuas reformas. Encarnou na Igreja esse pensamento a grande figura do bispo Annibale Bugnini, responsável pelo projeto enviado ao Concílio e depois escolhido pelo papa Paulo VI para encaminhar a reforma conciliar e moderar a liturgia em nome da Santa Sé. Foi pena que o papa Paulo VI, idoso, já no fim de seu pontificado, tenha substituído Bugnini na Congregação para o Culto Divino.
A primeira tarefa da Comissão Nacional de Liturgia do Brasil foi traduzir os livros litúrgicos existentes, à medida que iam sendo publicados em Roma.
No n. 44, a Constituição fala de comissão litúrgica nacional, da qual fiz parte de 1964 até 1979, e depois de 1987 a 1995. Foi essa comissão que dirigiu a reforma litúrgica no Brasil e que moderou a liturgia em plano nacional. No mesmo n. 44, a Constituição fala de um Instituto de Liturgia Pastoral, que foi fundado no Rio de Janeiro logo depois do Concílio e que teve muita repercussão sob o nome de Instituto Superior de Pastoral Litúrgica (ISPAL). O ISPAL fez um bom trabalho, mas, devido às circunstâncias, não durou muito tempo. Seu primeiro diretor foi o padre Sanchis, beneditino, e o último o cônego José Antônio de Moraes Busch.
Quando no capítulo segundo a Constituição passou a tratar do mistério da eucaristia, recomendou em primeiro lugar a participação ativa dos fiéis, dizendo: “que os cristãos não assistam a esse mistério de fé como espectadores estranhos e mudos, mas compreendendo-o bem em seus ritos e orações, participem consciente, piedosa e ativamente na ação sagrada” (n. 48). A participação ativa, que supõe a participação consciente e piedosa, torna-se a grande preocupação do Concílio. E não só na missa, mas em todos os atos litúrgicos. Essa participação é uma valorização do sacerdócio comum dos fiéis, do qual durante muito tempo pouco se tinha falado. Não há dúvida, o padre é indispensável para que haja celebração da missa, mas o povo também celebra, não em virtude do sacerdócio ministerial, mas do sacerdócio geral, de que se tornou participante no dia de seu batismo. O Concílio tem a esse respeito uma frase corajosa: “aprendam a oferecer a si mesmos ao oferecer a hóstia imaculada, não só pelas mãos do sacerdote, mas também juntamente com ele” (48). Trata-se, pois, de uma espécie de “concelebração”, não a dos presbíteros, mas a que cabe ao povo.
O capítulo VI da Constituição trata da música sagrada. O canto sagrado, unido às palavras, constitui uma parte necessária da liturgia solene (SC 112). Também neste capítulo da Constituição há uma preocupação com a participação ativa do povo (SC 113 e 114). Apesar de reconhecer a polifonia sacra, o Concílio dá o primeiro lugar ao canto gregoriano (SC 116). No n. 118 parece se abrir uma porta para o canto religioso popular. Manda que se fomente com empenho este tipo de canto, de acordo com as normas e prescrições das rubricas, de modo que as vozes dos fiéis ressoem na Igreja.
Quanto aos instrumentos musicais, manifestada a preferência pelo órgão de tubos, instrumento musical tradicional, admite outros instrumentos com o consentimento da conferência episcopal, contanto que possam adaptar-se ao uso sagrado, convenham à dignidade do templo e contribuam para a edificação dos fiéis (SC 120). A introdução do violão no Brasil foi discutida, mas acabou se impondo. O Concílio não exclui nada, apenas estabelece requisitos bem compreensíveis. No n. 121 há uma exigência muito oportuna: “os textos destinados ao canto sagrado devem estar de acordo com a doutrina católica e serem tomados principalmente da Sagrada Escritura e das fontes litúrgicas”.
Para se fazer uma idéia de como eram as coisas, no Mosteiro da Bahia houve uma dificuldade com o cardeal da Silva acerca de paramentos amplos. O Mosteiro então pediu uma licença em Roma, e a resposta não foi conceder o uso desses paramentos, mas só até que se gastassem... Isso 20 ou 15 anos antes do Concílio! E o altar voltado para o povo? Não faltava quem o considerasse herético!
Quando recordamos os diversos pontos da Constituição Sacrosanctum Concilium, supramencionados, tomamos consciência da extensão da reforma litúrgica. A reforma litúrgica foi uma verdadeira reforma da Igreja, completada pelo outros documentos conciliares. Mas tem o merecimento de ter aberto caminho para uma nova era na vida de nossa Igreja católica. O Concílio foi encerrado, deu muitos frutos, mas não fez tudo. Há ainda pontos que precisam ser reformados na disciplina eclesiástica. Esperamos que o sejam o mais breve possível!
Este artigo foi retirado da Revista de Liturgia, com devida autorização para ser colocado nesta página. Encontra-se em Revista de Liturgia, maio/junho 2002, n. 171, p.5-10