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Timestamp: 2020-04-01 06:18:24+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 18', 'artigo 3', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 2', 'artigo 57', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 4', 'artigo 3', 'artigo 15', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 12', 'artigo 43']

SAÚDE48,700
CULTURA43,522
EDUCAÇÃO29,757
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL26,397
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO19,193
HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO M13,532
INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS9,133
ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO6,213
COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS4,335
GABINETE DO SECRETÁRIO84,692
GABINETE DO SUBPREFEITO30,736
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL23,518
EDUCAÇÃO16,176
GABINETE DO SUPERINTENDENTE9,666
GABINETE DO PRESIDENTE7,274
COMPRAS6,441
ASSESSORIA JURIDICA6,213
DEPTO DE EXPANSÃO CULTURAL5,400
LICITAÇÕES[remove]286,215
Menos de 5 anos[remove]286,215
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SÂO PAULO TRANSPORTES - GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS - LICITAÇÕES
RESUMO DE TERMO ADITIVO REGISTRADO NA GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS - DA/SLC/GCA DA SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. CONTRATADO: ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Prestação de serviços de verificação independente dos contratos de concessão e permissão do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de São Paulo. Objeto do termo aditivo: pro
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HOMOLOGAÇÃO – UASG 926392 Pregão Eletrônico N° 17/2014 - Processo 2014-0.239.695-0 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EQUIPE PARA SERVIÇO DE DESFAZIMENTO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES. À vista dos elementos contidos no presente, em cumprimento ao disposto no artigo 4.º, inciso XXI e XXII da Lei Federal 10.520/2002, no artigo 3.º, inciso VI e § 1.º do Decreto Municipal n.º 46.662/2005 e das disp
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DESPACHO CONVITE Nº07/SP-BT/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014-0.197.720-7 TIPO: Menor preço global REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário Objeto: Implantação de equipamentos de ginástica para a 3ª idade no Espaço Livre da Avenida Gustavo Berthier (canteiro central) – São Paulo – Capital, abedecidas à
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RELAÇÕES INTERNACIONAIS E FEDE - GABINETE DO SECRETÁRIO - LICITAÇÕES
Processo nº 2014-0.227.745-4 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS ASSUNTO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão departamental, através da Ata de Registro de Preços 04.06/2014 - PRODAM À vista dos elementos constantes do presente nº 2014-0.227.745-4, e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Muni
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DESPACHO I – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 2014-0.286.775-8 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTORI
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ABERTURA DE LICITAÇÃO Acha-se aberta na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/SMSU/2014 - Processo Administrativo nº 2014-0.139.277-2, OC n.º 801005801002014OC00040, que tem por objeto a “Aquisição de equipamentos de informática, conforme especificações do Termo de Referencia - Anexo I do Edital”.
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TRABALHO E DO EMPREENDEDORISMO - GABINETE DO SECRETÁRIO - LICITAÇÕES
2008-0.344.991-3 SDTE e Miriam Meiler Zolko e outros - Reajuste ao Contrato n° 29/2008/SMTRAB, atual SDTE. I – No exercício da competência que me foi conferida por lei, à vista dos elementos constantes do presente, especialmente a manifestação da Supervisão de Execução Orçamentária e Financeira e do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, que ora acolho, com fulcro nos Decr
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Processo:2014-0.216.970-8 Licitação: Concorrência nº 02/AMLURB/2014Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO INDEPENDENTE DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DIVISÍVEIS DE LIMPEZA URBANA, PRESTADOS EM REGIME PÚBLICO, DA CIDADE DE SÃO PAULO. Recorrentes: ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA e CONSÓRCIO PWC - AMLURB
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2014-0.212.690-1 - INTERESSADO: SEMPLA - ASSUNTO: Impugnação administrativa em face do Pregão nº 031/2014-COBES - I – À vista dos elementos contidos no presente, no exercício da competência delegada pelo art. 1º, inc. IV da Portaria nº 31/SEMPLA/2014, RECEBO, por tempestiva, a impugnação da empresa ALPHA ELETRONICOS DO BRASIL LTDA - EPP, às fls. 78/79 dos au
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CONTRATAÇÃO DIRETA 2014-0.278.497-6 – INT: SP/IP – CAF – SUP. ADM. - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO. I – À vista dos elementos de convicção que instruem o presente, notadamente a manifestação da Supervisão de Administração e Suprimentos e Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, que acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO observado
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2013-0.275.898-1 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Aquisição de insumos para recarga de munição calibre 38 - I - No uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/02, no artigo 18, §2º, inciso I, do Decreto Municipal n.º 44.279/03, no artigo 3o, inciso VI, do Decreto Municipal nº 46.662/05 e Decreto Municipal nº 45.689/05,
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2014-0.138.034-0 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana. - Aquisição de equipamentos de proteção individual. – I – À vista dos elementos contidos no presente, e nos termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 c/c Lei Municipal 13.278/02 e Decreto nº 44.279/03, consideradas suas alterações, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de e
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SUPERVISÃO DE FINANÇAS 2014-0.266.944-1-À vista de todo o processado, bem como a decisão da Comissão de Licitações da Subprefeitura Pirituba-Jaraguá, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais legislação vigente e no exercício da atribuição a mim conferida, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, através da modalidade CONVITE nº 040/SP-PJ/2014, que tem por objeto
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Subprefeitura Capela do Socorr - GABINETE DO SUBPREFEITO - LICITAÇÕES
2014-0.209.086-9 DISPENSA DE LICITAÇÃO 1 - À vista dos elementos contidos no presente e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei 13.399/02 com fundamento na Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 44.279/03, observando o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 com as alterações subseqüentes AUTORIZO a contratação da empresa ARTE LANCHES E REFEIÇ
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EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO SOCORRO - LICITAÇÕES
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO 2014-0.296.303-0 REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 71/2014 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE LENÇOIS COM ELASTICO – DEMANDA CEIs. 1-No exercício das atribuições legais que me foram delegadas pela Portaria 2697/05/SME de 31.03.05, na conformidade com a Lei Municipal n.º 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02, c.c
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EXPEDIENTE Nº 1148/14 DESPACHO Á vista das informações constantes no presente, AUTORIZO a contratação do CONSÓRCIO SÃO PAULO SEGURA, CNPJ Nº 17.038.485/0001-05, constituído pelas empresas, SINALISA SEGURANÇA VIÁRIA LTDA, CNPJ Nº 42.147.421/0001-90 e SINALIZADORA PAULISTA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 73.461.725/0001-50, para a execução de serviços,
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D E S P A C H O Objeto do contrato Locação de 01 (um) caminhão carroceria de madeira, com capacidade para 06 (seis) toneladas, ano de fabricação 2004 ou mais recente, incluindo combustível e motorista, por 192 horas mês. Objeto do aditamento aplicação de reajuste definitivo no percentual de 3,88% (três vírgula oitenta e oito por cento) a partir de 25/0
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Tomada de Preço 001/SP-G/2014 PROCESSO Nº 2011-0.079.966-0 DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no presente e, no exercício da competência que me foi conferida pela Lei 13.399/02 e, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e Decreto Municipal 44.279/03, HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais, o procedimento licitatório na mod
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PARCERIA 2014-0.297.651-4 – I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial do Parecer da Comissão instituída pela Portaria n° 36/2013/SMC-G, às fls. 37 do parecer da Assessoria Jurídica dessa pasta, que acolho e, pela competência que me foi delegada pela Portaria nº 74/2010-SMC.G, AUTORIZO com fundamento no artigo 2º, incisos V e VIII, da Lei Municipal
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Interessado: SPMB - Coordenadoria de Administração e Finanças Assunto: Autorização para abertura de licitação - Contratação de empresa para execução de serviços de requalificação em espaço publico com adequação estrutural na Rua Sebastian Bodinus, 37 – Alto do Riviera – Jardim São Luiz. Processo 2014-0.284.993-80 Despacho No exercício da competência que me foi conferida pela Lei 13.399/02 e, tend
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Convênio para realização de projeto selecionado nos termos do Edital nº 03/2014/SMC-NFC – produção de projetos audiovisuais 2014-0.248.037-3 I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial da homologação do resultado da seleção realizada nos termos do Edital nº 03/2014/SMC-NFC, publicada no D.O.C. em 16/08/2014, pela competência a mim delegada nos termo
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Subprefeitura Cidade Tiradente - GABINETE DO SUBPREFEITO - LICITAÇÕES
ATA DE SESSÃO PÚBLICA TOMADA DE PREÇOS nº 008/SP-CT/2014 PROCESSO: 2014-0.201.134-9 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços READEQUAÇÃO DE ÀREA PÚBLICA, localizada na Rua Nascer do Sol X Estrada do Iguatemi. Aos 23 (vinte três) dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, às 14:00 horas, a Comissão Permanente de Licitação nº
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DESPACHO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/SP-PE/2011 - Processo 2011-0.086.188-9 OBJETO: Locação de 02 (duas) caminhonetes Cabine Dupla. À vista das informações contidas no presente, especial a solicitação de fls. 389, AUTORIZO, com fundamento no inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 027/SP-PE/2011, firmado com a empresa PA
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Extrato de Termo de Aditamento 028/2014-DEC – Processo nº 2010-0.209.667-3 - Partes: PMSP/SMC/DEC e LINE SOM EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 54.959.713/0001-06. Aditam o Termo de Contrato nº 010/DEC/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de sonorização, compreendendo o fornecimento de equipamentos e sua operaciona
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DESENVOLVIMENTO URBANO - GABINETE DO SECRETÁRIO - LICITAÇÕES
RETIFICAÇÃO - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 005/2014 PROCESSO: 2014-0.232.868-7 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela sua SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar que ABRIRÁ a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para contratação de serviço de locação dois veículos de r
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DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA 2014-0.240.709-9 – AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO 2,5% - I – No uso das atribuições que foram conferidas por lei e atendendo ao Decreto 54.102/13, tendo em vista o contido nestes autos de processo, notadamente a reserva nº 58.106, AUTORIZO a AQUISIÇÃO HIPOCLORITO DE SÓDIO 2,5%, mediante cotação eletrônica (COMPRAS NET), COTAÇÃO 46/2014 – CLIFE COM
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CÂMARA MUNICIPAL - CONCURSOS - LICITAÇÕES
. COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES ATA DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 42/2014 PROCESSO(S) CMSP nº(s) 362/2014 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR MENSAL GLOBAL OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza, conservação e desinfecção das dependências do Palácio Anchieta. ATA DE REUNIÃO nº 3
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SUPERVISÃO DE FINANÇAS 2014-0.277.415-6-À vista dos elementos contidos no processo nº 2014-0.277.415-6 e no exercício da atribuição a mim conferida pela Portaria n° 025/SP-PJ/GABINETE/2011 e legislação vigente, AUTORIZO a contratação objetivando a prestação de serviços (mão de obra) para manutenção do veículo de marca VW/Kombi - placas CMW 1070 – prefixo DF: 1579.4, pertence
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EXPEDIENTE Nº 1027/14 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ASSEIO - FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 144/14, celebrado com a empresa SERVIÇOS ESPECIAIS NOBRE DE PORTARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.078.513/0001-39, para a prestação de serviços limpeza e asseio, para atender às necessidades da CET, pelo valor total de R$ 11.480,00 (onze mil, quatrocentos e oitenta r
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DESPACHO DO SUBPREFEITO Processo n.º 2013-0.373.474-1 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, alterado pela Lei nº 9.648/98, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica, à fl. 1
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DESPACHO I – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 2014-0.292.142-6 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTORI
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Processo nº 2009-0.263.359-3 DESPACHO: I – A vista dos elementos contidos no presente, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/2002, com suporte na Lei nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, AUTORIZO o Aditamento do Termo de Contrato nº 014/SP-AD/2009, origina
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Pregão Eletrônico nº 006/SMDHC/2014 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 2014-0.045.752-8. SMDHC - Pregão Eletrônico nº 006/SMDHC/2014 – Comprasnet – Contratação de empresa especializada em agenciamento de infra-estrutura para viagens e representações de delegações aprovadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Paulo durante o an
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Convênio para realização de projeto selecionado nos termos do Edital nº 03/2014/SMC-NFC – produção de projetos audiovisuais 2014-0.270.187-3 I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial da homologação do resultado da seleção realizada nos termos do Edital nº 03/2014/SMC-NFC, publicada no D.O.C. em 16/08/2014, pela competência a mim delegada nos termo
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DESPACHO Do Processo nº 2014-0.196.702 - 3 Coordenação de Políticas para Migrantes – SMDHC - Locação de imóvel 1. Diante dos elementos que instruem o presente e em face das justificativas apresentadas pela Coordenação de Políticas para Migrantes desta Pasta, nos moldes da Portaria nº 262/2002 – PREF c.c. o artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORI
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CONVITE Nº 002/SP-G/2014 PROCESSO Nº 2014-0.192.325-5 DESPACHO: À vista dos elementos que instruem o presente, no uso das atribuições legais e com fundamento no artigo 4º, XX e XXII, da Lei Federal 10.520/02; nos artigos 3º, e 6º, do Decreto Municipal 46.662/05 e no Decreto Municipal 45.689/05, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Carta Convite nº 002/SP-G/2014, I
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ATA DE SESSÃO PÚBLICA CONVITE 002/SP-CT/2014 PROCESSO: 2014-0.233.015-0 OBJETO: Contratação de empresa mediante empreitada para Reforma e Adequação de Pista de Skate, localizada CDC Passagem Funda- Av. Dr. Guilherme de A. Sodré nº 50. Aos 24 (Vinte e quatro) dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, às 14:00 horas, a Comissão Permanente de Licitação nº 0
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Contrato nº 11/SMC-G/2013 2013-0.225.216-6. Prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada para o Patrimônio Histórico Cultural, denominado “Vila Itororó” e Cine Art Palácio. I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial às manifestações de fls. 359 e 365, cálculos de fls. 355 e levantamento de fl. 357e na competência a mim delegad
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Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00010/2014 Processo nº 2014-0.164.450-0 Às 14:55 horas do dia 20 de outubro de 2014, após analisado o resultado do Pregão nº 00010/2014, referente ao Processo nº 2014-0.164.450-0, o pregoeiro, Sr(a) CARMEN DIMA, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. *
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2014-0.085.678-3 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Aquisição de materiais para captura de animais para serem utilizadas pelo efetivo da Guarda Ambiental na região da APA – Capivari Monos da Inspetoria Regional de Parelheiros – I - No uso de minhas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 10.520/02, no Decreto Municipal n.º 44.279/03, no Decreto Municipal nº 46.662
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EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 048/SP-BT/SF/2014 TERMO DE CONTRATO Nº 054/SP-BT/SF/2008 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2008-0.241.973-5 CARTA CONVITE Nº 006/SP-BT/2008 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ CONTRATADA: OBRACON ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO
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Subprefeitura Santo Amaro - Supervisão de Suprimentos - LICITAÇÕES
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Proc Nº 2014-0.260.956-2 À vista dos elementos contidos no presente , e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal n° 13.399/02 com fundamento no artigo 3° da Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, observando o disposto no artigo 15, inciso
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SÃO PAULO URBANISMO - GABINETE DO PRESIDENTE - LICITAÇÕES
PROCESSO Nº 068143000 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2014 DESPACHO A vista do contido no presente, na Ata de Realização do Pregão, fls. 155-156 e no Relatório de fls. 157-158 do Pregoeiro, DECLARO PREJUDICADO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico de nº 004/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atual
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CONTRATAÇÃO POR DISPENSA 2014-0.289.311-2 - Contratação de serviço de renovação de assinatura de software. I - À vista dos elementos constantes do presente, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações posteriores, bem como na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e na competência a mim delegada através da Po
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EXPEDIENTE: 1149/14 DESPACHO Á vista das informações constantes no presente, AUTORIZO a contratação do CONSÓRCIO MF, CNPJ Nº 17.035.500/0001-61 constituído pelas empresas, MENG ENGENHARIA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ Nº 49.670.524/0001-89 e FAIXA SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, CNPJ Nº 74.315.607/0001-05, para a execução de serviços, com correspondente fornecime
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INTERESSADA:Coordenação de Políticas LGBT - SMDHC DESPACHO do Processo nº 2014-0.159.124 - 4 Locação de imóvel- Centro de Combate à Homofobia da Cidade de São Paulo 1. Diante dos elementos que instruem o presente e em face das justificativas apresentadas pela Coordenação de Políticas LGBT desta Pasta, nos moldes da Portaria nº 262/2002 – PREF c.c. o artigo 24, inciso X, da Le
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286177.
DESPACHO I – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 2014-0.288.922-0 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTORI
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Subprefeitura Vila Prudente - - GABINETE DO SUBPREFEITO - LICITAÇÕES
Comunicado de abertura Pregão Eletrônico: 02/SP-VP/2014 Processo: 2014-0.101.788-2 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA COM OPERADOR E COMBUSTÍVEL – ESCAVADEIRA DE LANÇA FIXA TIPO DRAGA – BUCYRUS 22B, VILLARES PH 320 OU SIMILAR, para ser utilizada nas áreas pertencentes a esta Subprefeitura Vila Prudente, na execução de serviços de limpeza mecanizada de desas
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EXPEDIENTE Nº 1111/14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/14 FORNECIMENTO DE TENDAS ESCLARECIMENTO Nº 01 Senhores, Em atenção à correspondência de Licitante, interessado em participar do Pregão em referência, consultamos a área responsável, tendo a informar o quanto segue: QUESTIONAMENTO 1: Vimos por meio deste solicitar os seguintes esclarecimentos ao Pregão Eletrônico s
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EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 2011-0.257.545-0 TERMO DE CONTRATO Nº 019/SPCS/2011 ORIGEM: ATA DE RP 042/SMSP/COGEL/2010 DATA DE ASSINATURA: 20/10/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: ERA TECNICA, ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 65.035.222/0001-95 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS/ AJARDINADAS/PRA
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DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIANASES	2014-0.258.987-1-Serviços de 1º Escalão. I - À Vista dos elementos contidos no presente e, no exercício das atribuições a mim conferidas pelo título de Nomeação 23, de 28 de Janeiro de 2013 do D.O.M de 29/01/2013, Lei Municipal 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, Lei Federal 8.666/93 art. 24, e Decreto 53.694 de 14/01
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HOMOLOGAÇÃO Processo 2014-0.193.769-8 I – À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, e nos termos do artigo 12, inciso XIII, da Lei Municipal 13.271/02 c/c as disposições contidas na Portaria 161/2013-SUP.G, HOMOLOGO, com fundamento no artigo 43, VI, da Lei Federal 8.666/93, o resultado do Pregão Presen
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Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 00010/2014 Processo nº 2014-0.164.450-0 Às 11:11 horas do dia 23 de setembro de 2014, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria n° 22/SP-AD/GAB/2014 de 08/09/2014, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 200
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EXTRATO - CONTRATO Nº 052/SMDHC/2014 - Processo nº 2014-0.100.286-9 Pregão Eletrônico 015/SMDHC/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA; CONTRATADA: SOLAR FORMAÇÃO PESQUISA E GESTÃO LTDA – EPP CNPJ/MF: 06.079.533/0001-97 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SE
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ATA DE SESSÃO PÚBLICA Convite nº: 002 /SP-G/ 2014 Processo: 2014-0.192.325-5 Objeto: Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários e adequação em Espaço Publico de lazer e áreas verdes na Área Publica da Rua Ipê Cacuanha – Vila Nanci – Guaianases - SP No dia 24 de outubro de 2014, às 11h30min horas, reuniram-se na sala de reuniões, do prédio sito na Rua Professor Francisco Pinheir
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CONTRATAÇÃO DIRETA 2014-0.284.886-9 – INT: SP/IP – CAF – SUP. ADM. - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM COPOS E GARRAFAS. I – À vista dos elementos de convicção que instruem o presente, notadamente a manifestação da Supervisão de Administração e Suprimentos e Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, que acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO
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ATA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA (TEXTO)Pregão Nº: 147/2014 - Processo: 2014-0.204.381-0 Objeto: AQUISIÇÃO DE AGULHA DESC. P/ ANEST. PERID. P. TUOHY, PARA AS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. PREÂMBULO No dia 24 de Outubro de 2014, às 14:00 horas, reuniram-se na sala 02, do 3° andar, do prédio sito na Rua Frei Caneca n° 1398/1402, bairro Consolação, a
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DESPACHO I – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 2014-0.241.999-2 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTORI
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 2014-0.219.776-0 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, com esteio na competência atribuída pela Lei 13.271/02, alterada pela Lei 14.669/08, regulamentada pelo Decreto 50.478/09, AUTORIZO a contratação direta da empresa DEL GRA
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Processo nº 2014-0.289.290-6 DESPACHO: I . No uso das minhas atribuições legais e à vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, APROVO o Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/SP-VM/2014, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada para as d
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Extrato de Termo de Contrato Processo nº 2013-0.272.224-3 TERMO DE CONTRATO Nº 010/SPVM/2014 TOMADA DE PREÇO Nº 01/SPVM/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA VILA MARIANA CONTRATADA: HENRIQUES & FIGUEIREDO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO ECOPONTO VILA MARIANA. P