Source: https://hortitec.com.br/manual-do-expositor-2/
Timestamp: 2019-02-24 01:20:45+00:00
Document Index: 110315734

Matched Legal Cases: ['artigo 33', 'artigo 40', 'artigo 9', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 605', 'artigo 3', 'artigo 4']

O presente regulamento está vinculado e rege o INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTRAS AVENÇAS na 26ª. Hortitec- Exposição Técnica de Horticultura, Cultivo Protegido e Culturas Intensivas firmado pelo pretendente expositor. Contém normas, informações e especificações que além de disciplinar, objetivam orientar e auxiliar o expositor, destacando seus direitos e obrigações.
A 26 ª. Hortitec é um evento que visa à exposição e comercialização de produtos na área de Horticultura em geral, divulgando novas tecnologias e intercambiando experiências, permitindo, assim às empresas expositoras e aos visitantes interessados no setor, um contato direto entre a oferta e a procura. O evento proporciona a oportunidade de fechar bons negócios, aumentando o leque de fornecedores e de clientes/produtores.
Fone: (19) 3802 4196
Data: De 26 a 28 de junho de 2019 (de 4ª. à 6ª. feira).
Horário: Dias 26 e 27 das 9h às 19h e dia 28 das 9h às 17h
Local: Parque da Expoflora - Alameda Maurício de Nassau, 675 Holambra - SP.
•	Compete à promotora legalizar o evento junto aos órgãos públicos correspondentes;
•	Manter em funcionamento os serviços de infraestrutura;
•	Fazer, respeitar e cumprir todas as normas e prazos deste regulamento;
•	Supervisionar o funcionamento de todos os serviços;
•	Manter o evento seguro contra responsabilidade civil;
•	Promover e divulgar o evento junto à imprensa, lojas, empresas, importadores,
Compete ao expositor cumprir a legislação vigente e todas as normas deste regulamento, montar e desmontar seu estande, mantê-lo limpo, segurar seus próprios produtos contra riscos e danos, respeitando e mantendo a ordem.
constantes na documentação a ser enviada à promotora, até 26/04/2019, eximindo esta
Limite de Operação - É vedado ao expositor manter seu pessoal em operação de vendas e distribuição de brindes ou material promocional além dos limites de seu estande. Os promotores reservam-se no direito de interromper estas distribuições quando estiverem prejudicando a circulação de visitantes do evento.
Estandes com duas frentes - esquinas
Estandes com três frentes - pontas de ilha
Estandes com quatro frentes - ilhas
A construção do estande será de inteira responsabilidade do expositor, sendo vedada à construção de mezanino ou 2o. Piso. Cabe ao expositor à montagem e instalação de seu estande atendendo as exigências constantes neste manual e enviar à Promotora o projeto, a planta baixa e imagem da elevação, com cota de altura do mesmo até 31/05/2019 para o e-mail montagemhortitec@rbbeventos.com.br. A altura máxima dos estandes não poderá passar de 4 metros para os estandes internos e 6 metros para os estandes externos. O expositor será responsável, em caso de uso indevido, por perfurações e quebras do material de montagem.
•	Projeto do estande, planta baixa e imagem da elevação com cota de altura do mesmo.
•	ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) da montagem do estande quitadas.
•	Cheque caução.
•	Termo de responsabilidade da montadora devidamente assinado pelo responsável.
•	Quitação do Estande pelo expositor;
•	Autorização da empresa expositora (vide Formulário 02);
•	As credenciais para serviços só terão validade para o período de montagem e
•	O EXPOSITOR poderá, a seu critério, contratar qualquer montadora para a execução
Metragem (m2)	Valor
Até 50 m2	R$ 1.500,00
De 51 a 90 m2	R$ 3.000,00
De 91 a 110 m2	R$ 4.500,00
Acima de 111 m2	R$ 6.000,00
•	Estas alturas são consideradas a partir do piso dos pavilhões.
•	Salientamos que todos os projetos deverão ser submetidos previamente à
•	Não há necessidade de recuo com os estandes vizinhos e ruas.
•	Não será permitida a construção de estandes com piso superior.
•	O FECHAMENTO CEGO NÃO DEVERÁ ULTRAPASSAR 50% DA METRAGEM
•	ÁREAS INTERNAS: 4 (quatro) METROS A CONTAR DO PISO DO PAVILHÃO, INCLUINDO O TABLADO.
•	ÁREAS EXTERNAS: 6 (seis) METROS até o ponto mais alto da estrutura.
Todos os estandes com piso elevado deverão ter rampa de acesso para portadores de necessidades especiais.
PINTURA DENTRO DO PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES: somente será possível até 22/06/2019 - sábado (sem exceções), colocando uma proteção que dever ter no mínimo 1,5 m a mais que a área do estande.
a)	Instalações especiais
b)	Equipamentos Perigosos
Início da montagem de estandes especiais: às 7 horas do dia 17/06/2019 (segunda-feira).
Término da montagem: às 21 horas do dia 23/06/2019 (domingo).
Decoração: Início às 7 horas do dia 24/06/2019 (segunda-feira) e término às 17 horas do dia 25/06/2019 (terça-feira).
A montagem deverá terminar impreterivelmente às 21 horas do dia 23/06/2019 (domingo). Será cobrada uma multa de R$ 300,00 (trezentos reais) por hora de atraso das montadoras/expositores que não respeitarem os horários estabelecidos.
A partir das 17 horas do dia 25/06/2019, o local será reservado para uso exclusivo da Coordenação do evento, para, entre outras pendências, colocar as passadeiras, lixeiras, floreiras, etc. Para tal fim, a área em frente ao estande deverá estar livre e desimpedida, sob pena de cobrança, pelo atraso na providência, da multa de R$ 300,00 (trezentos reais) por hora, a partir das 17 horas do dia 25/06/2019, conforme consta no contrato assinado.
Para equipamentos de maior porte, como máquinas, carros, contêineres, etc, é obrigatório o aviso até o dia 10/06/2019 ao supervisor do pavilhão (arquiteto/engenheiro), para que sejam traçadas rotas e datas para entrada destes materiais.
ATENÇÃO: Não será permitido o uso de lâmpadas Halógenas e HQI. Sugerimos a sua substituição por lâmpadas LED, que são econômicas, colaborando desta forma com o meio ambiente e evitando o aquecimento dentro do estande/pavilhão.
-	Funcionários;
-	Contratados Temporários;
-	Prestadores de serviços.
1.	Notas Fiscais: Modelo 1 ou 1 A.
2.	2. Natureza da Operação: Remessa para Exposição – cód. 5.914
3.	ICMS isento conforme artigo 33, anexo I, do decreto 45.490/2000.
4.	IPI com suspensão do imposto: artigo 40, inciso II, do decreto n° 2637/98.
1.	Notas Fiscais: Modelo 1 ou 1 A
2.	Natureza da Operação: remessa para Exposição – cód. 5.914
3.	ICMS isento conforme livro I, artigo 9°, inciso VII, do decreto 37.699/97.
4.	IPI com suspensão do imposto: artigo 40, inciso II do decreto n° 2637/98.
3.	ICMS com isenção do imposto: com base no I convênio RJ/67.
4.	IPI com suspensão do imposto: artigo 40, inciso II do decreto n° 2637/98
3.	ICMS suspenso conforme anexo II, item 4, do decreto n° 38.104/96.
1.	Nota Fiscal: Modelo 1 SÉRIE c.
3.	ICMS suspenso conforme artigo 605 do decreto n° 6284/97..
3.	ICMS isento conforme artigo 3, anexo I, item 34, do decreto n° 2736/96.
1.	Nota Fiscal: Modelo 1 SÉRIE c
3.	ICMS isento conforme artigo 4, inciso VIII, anexo II, do decreto n° 1790/97..
3.	ICMS consultar a respectiva Secretaria da Fazenda.
A)	Empresas com montagem básica devem enviar/realizar:
DATA	ITEM	DESCRIÇÃO	RESPONSÁVEL
Até 26/04	Formulário 1	Informações p/ catálogo oficial (formulário no site)	Expositor
Até 31/5	Formulário 4	Solicitação de energia elétrica (e-mail)	Expositor
Até 21/6	Formulário 6	Cadastramento de expositor (via e-mail link)	Expositor
A partir 23/6	Entrega do estande montado	Promotora
A partir 24/6	Inicio da decoração: às 7 horas	Expositor/Decorador
Até 25/6	Término da decoração: às 17 horas	Expositor/Decorador
Até 25/6	Formulário 7	Entrada e saída de materiais (em mãos)	Expositor
B)	Empresas sem montagem básica devem enviar:
DATA	ÍTEM	DESCRIÇÃO	RESPONSÁVEL
Até 26/4	Formulário 1	Informações p/ catálogo oficial (e-mail)	Expositor
Até 31/5	Formulário 2	Autorização/cadastro montadora (e-mail)	Expositor
Até 31/5	Formulário 3	Cadastramento de equipes de montagem e de manutenção (e-mail)	Montadora
Até 31/5	Envio do projeto para RBB (e-mail)	Montadora
Até 31/5	Envio da ART ou RRT quitada (e-mail)	Montadora
Até 17/6 Termo de respons. da montadora (e-mail)	Montadora
Até 17/06	Formulário 5	Cadastramento de equipes de limpeza e vigilância (e-mail)	Expositor
Até 17/6	Entrega do cheque caução	Montadora
A partir 17/06	Início da montagem dos estandes	Montadora
Até 21/06	Formulário 6	Cadastramento do expositor (via link)	Expositor
Até 23/6	Entrega do estande montado	Montadora
A partir 24/06	Inicio da decoração: às 7 horas	Expos/Decorador
Até 25/06	Término da decoração: às 17 horas	Expos/Decorador
Até 25/06	Formulário 7	Entrada e saída de materiais	Expos/Montador
Término da Feira: às 17h do dia 28 de junho de 2019
Horário da retirada dos produtos expostos: das 17:30 às 19:30.
Importante: É de inteira responsabilidade dos expositores e de suas montadoras, o controle sobre a retirada de itens como mostruários, TV´s, DVDs, computadores, refrigeradores, cafeteiras e mobiliários diversos de cada estande, não se responsabilizando a promotora sobre eventuais furtos ou danos destes itens.
52. DESMONTAGEM DO ESTANDE - MONTADORAS
Início: 19 horas do dia 28 de junho de 2019 – 6ª. - feira.
Término: 18 horas do dia 30 de junho de 2019 - domingo.
•	O Expositor/Montadora responsabiliza-se pela desmontagem de seu estande dentro do prazo e das condições aqui estabelecidas.
•	As empresas montadoras têm o dever de retirar os entulhos remanescentes da desmontagem do estande inclusive partes de madeira e peças metálicas, e leva-los embora, sob risco de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por estande, enviada diretamente para a montadora/expositor.
•	Após o término do período de desmontagem, os materiais e equipamentos remanescentes no parque de exposição serão retirados pela promotora, isentando-se, portanto, da responsabilidade quanto à avaria, roubo, furto e dano de qualquer natureza.
•	Caso sejam deixados materiais não utilizados no pavilhão, será cobrada multa da empresa montadora ou do expositor.