Source: http://www.ituverava.sp.gov.br/index.php?link=arquivo&id_secao=1&tpages=123&mes=&ano=&assunto=&categoria=
Timestamp: 2017-09-22 06:17:08+00:00
Document Index: 29829092

Matched Legal Cases: ['Artigo 212', 'Artigo 256', 'Artigo 21', 'Artigo 198', 'Artigo 52', 'Artigo 22', 'Artigo 59', 'Artigo 2', 'Artigo 52', 'Artigo 53', 'Artigo 53', 'Artigo 53', 'Artigo 53', 'Artigo 2', 'Artigo 54', 'Artigo 52', 'Artigo 22', 'Artigo 59', 'Artigo 2', 'Artigo 52']

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Categoria Assunto Mês Ano Acessar
Processo de Adiantamento liquidação 4463/2016 Maio
Processo de Adiantamento LIQUIDAÇÃO 9401/2015 Setembro
Processo de Adiantamento LIQUIDAÇÃO 9027/2015 2015
Processo de Adiantamento LIQUIDAÇÃO 8569/2015 Agosto
Lei Fiscal Demonstrativo de Aplicação no Ensino(Artigo 212, da Constituição Federal de 1988; Artigo 256, da Constituição Estadual)Período: Janeiro a Abril/2017 Janeiro
Lei Fiscal Demonstrativo de Aplicação no FUNDEB(Artigo 21 e 22 da Lei Federal nº 11.494/2007) Janeiro
Lei Fiscal Demonstrativo de Aplicação na Saúde(Artigo 198, § 2º da CF de 1988; LC nº 141/2012) Janeiro
Lei Fiscal Relatório Resumido da Execução Orçamentária(Artigo 52, Incisos I e II, alíneas Janeiro
Lei Fiscal Demonstrativo de apuração das Despesas com Pessoal - Poder Executivo(Artigo 22, Artigo 59, § 1º, incisos II e IV e § 2º da LC. 101/00; §§ 1º e 2º do Artigo 2º da Lei Federal nº 9717/98) Janeiro
Lei Fiscal Relatório Resumido da Execução Orçamentária(Artigo 52, Incisos II, alínea Janeiro
Lei Fiscal Demonstrativo de Receitas e Despesas Previdenciárias (Artigo 53, Incisos II e 50, Inciso IV, da LC. 101/00) Janeiro
Lei Fiscal Resultado Nominal - Exceto órgão de Previdência (Artigo 53, Inciso III, da LC. 101/00) Janeiro
Lei Fiscal Resultado Primário (Artigo 53, Inciso III, da LC. 101/00) Janeiro
Lei Fiscal Demonstrativo dos Restos a Pagar (Artigo 53, Inciso V, da LC. 101/00) Janeiro
Lei Fiscal Demonstrativo de apuração da Receita Corrente Líquida (Artigo 2º, Inciso IV e 53, Inciso I da LC. 101/00) Janeiro
Lei Fiscal Relatório de Gestão Fiscal - Poder Executivo (Artigo 54 e 55 da LC. 101/00) Janeiro
Lei Fiscal Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Artigo 52, Incisos I e II, alíneas "a" e "b", da LC. 101/00) Janeiro
Lei Fiscal Demonstrativo de apuração das Despesas com Pessoal - Poder Executivo (Artigo 22, Artigo 59, § 1º, incisos II e IV e § 2º da LC. 101/00; §§ 1º e 2º do Artigo 2º da Lei Federal nº 9717/98) - MARÇO 2016 a FEVEREIRO 2017 Fevereiro
Lei Fiscal Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Artigo 52, Incisos II, alínea "c", da LC. 101/00) Janeiro