Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/32715625/inciso-xviii-do-artigo-2-da-lei-n-10257-de-10-de-julho-de-2001
Timestamp: 2018-08-16 23:57:35+00:00
Document Index: 159736674

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 475', 'artigo 2', 'artigo 475', 'artigo 2', 'artigo 2', 'ARTIGO 2', 'Artigo 2']

Art. 2, inc. XVIII do Estatuto da Cidade - Lei 10257/01
Art. 2, inc. XVIII do Estatuto da Cidade - Lei ...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50239740220184040000 5023974-02.2018.4.04.0000
aos demais projetos de cunho essencial, não apenas em face da disposição legal (artigo 2º , XVIII , da Lei 10.257 /01... técnicas (ABNT), nos termos do art. 45 § 1º da Lei Federal n.º 11.445 /2007. Fixo pena de multa de R$1.000,00 por dia... de indevida supressão de instância e violação ao juiz natural. Quanto à supos...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50219916520184040000 5021991-65.2018.4.04.0000
aos demais projetos de cunho essencial, não apenas em face da disposição legal (artigo 2º, XVIII, da Lei 10.257/01... (ABNT), nos termos do art. 45 § 1º da Lei Federal n.º 11.445/2007. Fixo pena de multa de R$1.000,00 por dia..., quando demonstrada situação de necessidade, a teor do artigo 475-O, inciso III, § 2º, inc...
AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50239740220184040000 5023974-02.2018.4.04.0000
essencial, não apenas em face da disposição legal (artigo 2º, XVIII, da Lei 10.257/01), mas em função... individuais na forma das normativas técnicas (ABNT), tal qual previsto no art. 45 § 1º da Lei Federal n.º 11.445/2007... situação de necessidade, a teor do artigo 475-O, inciso III, § 2º, inciso I, do CPC.6. Agravo...
AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50219916520184040000 5021991-65.2018.4.04.0000
essencial, não apenas em face da disposição legal (artigo 2º, XVIII, da Lei 10.257/01), mas em função... aos demais projetos de cunho essencial, não apenas em face da disposição legal (artigo 2º, XVIII, da Lei 10.257/01... individuais na forma das normativas técnicas (ABNT), tal qual previsto no art. 45 § 1º da Lei Fe...
Andamento do Processo n. 0010353-70.2015.8.22.0007 - Usucapião - 19/01/2018 do TJRO
ou irregular (art. 30, V, VIII, e 175 da CF e art. 2º, I, V e XVIII, da Lei 10.257/01). A discussão... (violando os seguintes preceitos do Estatuto da Cidade - art. 2º, VI, c). O acesso aos serviços básicos deve, como política...-a ao Tabelionato de Protesto de Títulos, acompanhada da presente SENTENÇA (§ 2º do art. 3...
Pg. 277. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 19/01/2018
ou irregular (art. 30, V, VIII, e 175 da CF e art. 2º, I, V e XVIII, da Lei 10.257/01). A discussão sobre a irregularidade... os seguintes preceitos do Estatuto da Cidade - art. 2º, VI, “c”). O acesso aos serviços básicos deve, como política..., conforme art. 7º da Lei nº. 8.666/93 e que, querendo, o cliente pode real...
, V e XVIII , da Lei 10.257 /01). A discussão sobre a irregularidade do loteamento é tema que diz respeito ao ente... e XVIII , da Lei 10.257 /01). A discussão sobre a irregularidade do loteamento é tema que diz respeito ao ente Municipal... cumprimento do seu dever de fiscalizar, como parecer ser o caso (violando os ...
Pg. 501. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 24/11/2017
a origem da aglomeração, se regular ou irregular (art. 30 , V , VIII , e 175 da CF e art. 2º , I , V e XVIII , da Lei 10.257... de fiscalizar, como parecer ser o caso (violando os seguintes preceitos do Estatuto da Cidade - art. 2º , VI , c ). O acesso... de obras de infraestrutura, conforme art. 7º da Lei nº. 8.666 /...
Pg. 503. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 24/11/2017
ou irregular (art. 30 , V , VIII , e 175 da CF e art. 2º , I , V e XVIII , da Lei 10.257 /01). A discussão... (violando os seguintes preceitos do Estatuto da Cidade - art. 2º , VI , c ). O acesso aos serviços básicos deve... da Lei nº. 8.666 /93 e que, querendo, o cliente pode realizar um aporte de recursos próprios p...
Andamento do Processo n. 7002725-37.2017.8.22.0007 - Procedimento Ordinário - 23/11/2017 do TJRO
do seu dever de fiscalizar, como parecer ser o caso (violando os seguintes preceitos do Estatuto da Cidade – art. 2º, VI, c... CONTRA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. ARTIGO 2º DA LEI 12.153/2009. NECESSIDADE DE PROVA... PERICIAL COMPLEXA. VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS. ...
Inciso XVIII do Artigo 2 da Lei nº 10.257 de 10 de Julho de 2001
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/32715625/inciso-xviii-do-artigo-2-da-lei-n-10257-de-10-de-julho-de-2001