Source: http://www.fiscosoft.com.br/bf/resultado/importacao-sp.html
Timestamp: 2017-05-22 23:35:42+00:00
Document Index: 6227973

Matched Legal Cases: ['artigo 400', 'artigo 400', 'artigo 400', 'artigo 400', 'artigo 37', 'artigo 38', 'Artigo 38']

importação SP
importação SPx
Foram encontrados 589 itens, contendo a expressão importação SP, da área Estadual, do estado de ''SP''
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... 1 - Procedimentos para concessão de isenção na importação de produtos hospitalares, mercadoria ou bem por órgão ... V.1.4 - Declaração de Importação - DI
V.1.5 ... VI.4.1 - Compensação do ICMS devido na importação com crédito ... VI.3 - Importação de combustíveis
VI.4 ... XIII - Importação envolvendo contribuintes dos Estados de São Paulo e Espírito ... Publicacao: 17.08.2011
2. [Decreto do Estado de São Paulo nº 57.395 de 04.10.2011]SP - ICMS - Importação de etanol anidro combustível - Diferimento - Alterações
Foi alterado o RICMS/SP, para estabelecer, no período de 1º de outubro de 2011 a 31 de maio de 2012, a aplicação do diferimento do imposto na importação de etanol anidro combustível, realizada por fabricante de etanol, cooperativa de fabricantes de etanol ou empresa comercializadora, nos termos definidos em legislação federal, desde que atendidas as condições estabelecidas.
... 3 - Comprovante de Importação - CI;
4 - ... e outubro de 2011 a 31 de maio de 2012 o lançamento do imposto incidente na importação de etanol anidro combustível, quando efetuada por fabricante de etanol, ... 2 - extrato da Declaração de Importação - DI;
3 - ... o incidente no desembaraço aduaneiro de etanol anidro combustível, quando a importação for efetuada por fabricante de etanol, cooperativa de fabricantes de ... 3. [Decreto do Estado de São Paulo nº 57.167 de 26.07.2011]SP - ICMS - Energia eólica e solar - Equipamentos e componentes - Diferimento, suspensão e isenção - Alterações
Foi alterado o RICMS/SP, com efeitos desde 1º de junho de 2011, relativamente: a) ao diferimento do imposto na saída interna de mercadoria utilizada como matéria-prima ou produto intermediário na fabricação de equipamentos destinados à produção de energia eólica, bem como a suspensão do imposto na importação das mercadorias; b) à isenção do imposto na operação com equipamentos e componentes destinados à geração e aproveitamento de energia solar e eólica.
... caput" do artigo 400-I, que prevê a suspensão do lançamento do imposto na importação de mercadorias a serem utilizadas na fabricação de equipamentos ... nto de vista técnico-jurídico, o diferimento, nesse caso, não abrangeria a importação, e o termo "insumo" por "matéria prima ou produto intermediário", bem ... ário na fabricação dos produtos indicados no § 1º do artigo 400-H, quando a importação for efetuada diretamente por estabelecimento fabricante dos referidos ... 4. [Decreto do Estado de São Paulo nº 57.145 de 18.07.2011]SP - ICMS - Energia eólica e solar - Equipamentos e componentes - Diferimento, suspensão e isenção - Alterações
Foi alterado o RICMS/SP para determinar sobre: a) o diferimento do imposto na saída interna de mercadoria utilizada como matéria-prima ou produto intermediário na fabricação de equipamentos destinados à produção de energia eólica, bem como a suspensão do imposto na importação das mercadorias; b) a isenção do imposto na operação com equipamentos e componentes destinados à geração e aproveitamento de energia solar e eólica.
... caput" do artigo 400-I, que prevê a suspensão do lançamento do imposto na importação de mercadorias a serem utilizadas na fabricação de equipamentos ... onto de vista técnico-jurídico, o diferimento, nesse caso, não abrangeria a importação, e o termo "insumo" por "matéria-prima ou produto intermediário", bem ... ário na fabricação dos produtos indicados no § 1º do artigo 400-H, quando a importação for efetuada diretamente por estabelecimento fabricante dos referidos ... 5. [Decreto do Estado de São Paulo nº 56.915 de 08.04.2011]SP - ICMS - Etanol anidro combustível - Desembaraço aduaneiro - Diferimento - Concessão
Foram acrescentadas disposições ao RICMS/SP, para determinar a concessão do diferimento do imposto incidente no desembaraço aduaneiro de etanol anidro combustível, na hipótese em que a importação for efetuada por fabricante de etanol, cooperativa de fabricantes de etanol ou empresa comercializadora de etanol, com efeitos até 30 de abril de 2011.
4 - ... 2 - extrato da Declaração de Importação - DI;
3 - ... o incidente no desembaraço aduaneiro de etanol anidro combustível, quando a importação for efetuada por fabricante de etanol, cooperativa de fabricantes de ... té 30 de abril de 2011, o diferimento do lançamento do imposto incidente na importação de etanol anidro combustível, quando efetuada por fabricante de etanol, ... 6. [Decreto do Estado de São Paulo nº 54.155 de 20.03.2009]SP - ICMS - Mercadorias abrangidas pelo REPETRO e prazo de recolhimento do imposto com mercadorias sujeitas a substituição tributária
... om mercadorias abrangidas pelo Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de ... revisto no inciso VI do artigo 37 do Anexo I, que dispõe sobre a isenção na importação de mercadoria ou bem sob amparo do Regime de Admissão Temporária, com ... rária, com suspensão total do pagamento dos impostos federais incidentes na importação, tendo em vista que as operações abrangidas pelo REPETRO possuem ... 7. [Decreto do Estado de São Paulo nº 56.332 de 27.10.2010]SP - ICMS - Aquisições de bens para o ativo por industriais - Suspensão e creditamento integral - Prorrogação e ampliação do beneficio
... tórias, o qual dispõe sobre a suspensão do lançamento do imposto devido na importação de bens sem similar nacional destinados à integração no ativo ... 8. [Decreto do Estado de São Paulo nº 56.321 de 26.10.2010]SP - ICMS - Isenção, CFOP e nota fiscal de serviço de transporte - Produtos hospitalares, medicamentos, operações com armazém geral e depósito fechado, prestação de serviço por modal dutoviário, dentre outros - Alterações
... caput" e ao § 4º do artigo 38 do Anexo I, que concede isenção do ICMS na importação de produtos por ele indicados realizada diretamente por órgão ou ... 38, mantidos os seus incisos:
"Artigo 38. (IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES) - Desembaraço aduaneiro de produtos a seguir ... LARES) - Desembaraço aduaneiro de produtos a seguir indicados decorrente de importação do exterior feita diretamente por órgão ou entidade da administração ... Mostrando 1 - 8 de 300 resultados. [1-8] [9-16] [17-24] [25-32] [33-40] [41-48] [49-56] »