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Timestamp: 2018-05-24 15:54:02+00:00
Document Index: 25278861

Matched Legal Cases: ['Artigo 42', 'Artigo 42', 'Artigo 42', 'Artigo 42', 'Artigo 42', 'Artigo 42', 'Artigo 42', 'Artigo 42']

Filtro pelo tipo Tipo Arquivo EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOADITIVO DE CONTRATOANALISE CURRICULARANALISE CURRICULARANÁLISE CURRICULAR - TODOS OS CARGOSANÁLISE RECURSOS INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 20170114-1ATA DE RECURSO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETVOATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO COORDENADORAATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO COORDENADORA 06 02 2017ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO COORDENADORA 2ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO COORDENADORA RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA PROVA DIDÁTICAATO DO EXECUTIVOCERTIDÃOCHAMADA PUBLICACHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA -MAIS PAIC CONTRATOSCONVOCAÇÃO PARA DINÂMICA DE GRUPO E PROVA DIDÁTICA PARA O DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2017CONVOCAÇÃO PARA DINÂMICA DE GRUPO, PROVA DE DIDÁTICA E ENTREVISTA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2017CONVOCAÇÃO PARA PROVA DIDÁTICACONVOCAÇÃO PARA PROVA DIDÁTICA: LINGUA PORTUGUESA, LINGUA INGLESA E ENSINO FUNDAMENTALCOVOCAÇÃO PARA DINÂMICA DE GRUPO, PROVA DIDÁTICA E ENTREVISTAS NO DIA 04 DE FEVERIRO DE 2017DIPLOMADISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVODIVULGAÇÃO DO LOCAL DAS PROVAS OBJETIVAS-EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOEDITAL CHAMADA PÚBLICA PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - INSCRIÇÕES VALIDADAS E INVALIDADASEDITAL CHAMADA PÚBLICA  PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADOEDITAL DE CONVOCAÇÃOEDITAL DE DIVULGAÇÃO EDITAL E FICHA DE INSCRIÇÃO PARA O XX FESTIVAL DE QUADRILHAS DE ALCÂNTARASERRATAERRATA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOEXTRATO DA ATA GERAL DAS ELEIÇÕESEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUALGABARITOGABARITO OFICIALGABARITO PRELIMINAR - RETIFICADOHOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS-EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOLEI ORGÂNICANECESSIDADES ESPECIAISNOTIFICAÇÃOOFICIOORIENTAÇÃO NORMATIVA PORTARIASREGIMENTO INTERNORELAÇÃO CANDIDATOS ELIMINADOSRELAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOSRELAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOSRESULTADO DA PROVA ESCRITA APÓS RECURSORESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVORESULTADO PRELINAR DA ENTREVISTA INDIVIDUAL, PROVA DIDÁTICA E DINÂMICA DE GRUPORESULTADO PROVA ESCRITA
201710101 2017 10/10/2017 ATO DO EXECUTIVO
DESTITUIR, por motivos de aposentadoria por tempo de contribuição e idade, CONFORME CARTA DE APOSENTADORIA EXPEDIDA PELO INSS, e ainda em conformidade com o disposto na Lei Municipal N° 509/2008, de 3 de novembro de 2008, Artigo 42, VI, o (a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO BATISTA SILVA, portador(a) da CTPS N°: 091777 Série: 0017-CE, de 16/12/1991; CPF: 691.395.803-00 RG: 1915107  SSP  CE, de 15/01/1990 PIS/PASEP N°: 170.373.969-72, do cargo de: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal deste Município, lotado(a) na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, com efeitos a partir de: 10 de outubro de 2017.	 Visualizar
Número: 201710101
Descrição: DESTITUIR, por motivos de aposentadoria por tempo de contribuição e idade, CONFORME CARTA DE APOSENTADORIA EXPEDIDA PELO INSS, e ainda em conformidade com o disposto na Lei Municipal N° 509/2008, de 3 de novembro de 2008, Artigo 42, VI, o (a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO BATISTA SILVA, portador(a) da CTPS N°: 091777 Série: 0017-CE, de 16/12/1991; CPF: 691.395.803-00 RG: 1915107  SSP  CE, de 15/01/1990 PIS/PASEP N°: 170.373.969-72, do cargo de: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal deste Município, lotado(a) na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, com efeitos a partir de: 10 de outubro de 2017.
ATO DO EXECUTIVO_201710101_2017_0000001.pdf
201710021 2017 02/10/2017 ATO DO EXECUTIVO
DESTITUIR, por motivos de aposentadoria por tempo de contribuição e idade, CONFORME CARTA DE APOSENTADORIA EXPEDIDA PELO INSS, e ainda em conformidade com o disposto na Lei Municipal N° 509/2008, de 3 de novembro de 2008, Artigo 42, VI, o (a) servidor(a) LUZIA ARAÚJO FREIRE ALBUQUERQUE, portador(a) da CTPS N°: 091784 Série: 0017-CE, de 14/08/1986; CPF: 703.612823-20 RG: 20000098099842  SSP  CE, de 27/08/2012 PIS/PASEP N°: 170.332.700-36, do cargo de: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal deste Município, lotado(a) na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de: 02 de outubro de 2017.	 Visualizar
Número: 201710021
Descrição: DESTITUIR, por motivos de aposentadoria por tempo de contribuição e idade, CONFORME CARTA DE APOSENTADORIA EXPEDIDA PELO INSS, e ainda em conformidade com o disposto na Lei Municipal N° 509/2008, de 3 de novembro de 2008, Artigo 42, VI, o (a) servidor(a) LUZIA ARAÚJO FREIRE ALBUQUERQUE, portador(a) da CTPS N°: 091784 Série: 0017-CE, de 14/08/1986; CPF: 703.612823-20 RG: 20000098099842  SSP  CE, de 27/08/2012 PIS/PASEP N°: 170.332.700-36, do cargo de: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal deste Município, lotado(a) na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de: 02 de outubro de 2017.
ATO DO EXECUTIVO_201710021_2017_0000001.pdf
01 2017 01/06/2017 ORIENTAÇÃO NORMATIVA
ESTABELECE ORIENTAÇÃO QUANTO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL.	 Visualizar
Tipo do documento: ORIENTAÇÃO NORMATIVA
Descrição: ESTABELECE ORIENTAÇÃO QUANTO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ORIENTACAO NORMATIVA _01_2017_0000001.pdf
201705031 2017 03/05/2017 ATO DO EXECUTIVO	 Visualizar
Número: 201705031
ATO DO EXECUTIVO_201705031_2017_0000001.pdf
201704301 2017 30/04/2017 ATO DO EXECUTIVO	 Visualizar
Número: 201704301
ATO DO EXECUTIVO_201704301_2017_0000001.pdf
201704281 2017 28/04/2017 ATO DO EXECUTIVO
DESTITUIR, por motivos de aposentadoria por tempo de contribuição e idade, CONFORME CARTA DE APOSENTADORIA EXPEDIDA PELO INSS, e ainda em conformidade com o disposto na Lei Municipal N° 509/2008, de 3 de novembro de 2008, Artigo 42, VI, a servidor(a) LIDUINA MARIA ALCÂNTARA, portador(a) da CTPS N°: 042666 Série: 0027-CE, de 08/03/1990- CE CPF: 712.536.703-82 RG: 241401192  SSP  CE, de 01/08/1992 PIS/PASEP N°: 170.406.632-50, do cargo de: PROFESSORA, do quadro de pessoal deste Município, lotado(a) na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, com efeitos a partir de: 28 de Abril de 2017.	 Visualizar
Número: 201704281
Descrição: DESTITUIR, por motivos de aposentadoria por tempo de contribuição e idade, CONFORME CARTA DE APOSENTADORIA EXPEDIDA PELO INSS, e ainda em conformidade com o disposto na Lei Municipal N° 509/2008, de 3 de novembro de 2008, Artigo 42, VI, a servidor(a) LIDUINA MARIA ALCÂNTARA, portador(a) da CTPS N°: 042666 Série: 0027-CE, de 08/03/1990- CE CPF: 712.536.703-82 RG: 241401192  SSP  CE, de 01/08/1992 PIS/PASEP N°: 170.406.632-50, do cargo de: PROFESSORA, do quadro de pessoal deste Município, lotado(a) na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, com efeitos a partir de: 28 de Abril de 2017.
ATO DO EXECUTIVO_201704281_2017_0000001.pdf
201703071 2017 28/04/2017 ERRATA
ERRATA à Portaria GAB nº 20170307-1 de 7 de março de 2017 Visualizar
Número: 201703071
Descrição: ERRATA à Portaria GAB nº 20170307-1 de 7 de março de 2017
ERRATA_201703071_2017_0000001.pdf
201704181 2017 18/04/2017 ATO DO EXECUTIVO	 Visualizar
Número: 201704181
ATO DO EXECUTIVO_201704181_2017_0000001.pdf
201704041 2017 03/04/2017 ATO DO EXECUTIVO	 Visualizar
Número: 201704041
ATO DO EXECUTIVO_201704041_2017_0000001.pdf
201704031 2017 03/04/2017 ATO DO EXECUTIVO	 Visualizar
Número: 201704031
ATO DO EXECUTIVO_201704031_2017_0000001.pdf
201703071 2017 07/03/2017 PORTARIAS
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB  CACS DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, BIÊNIO 2017/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	 Visualizar
Descrição: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB  CACS DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, BIÊNIO 2017/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS_201703071_2017_0000001.pdf
201703031 2017 03/03/2017 ATO DO EXECUTIVO	 Visualizar
Número: 201703031
ATO DO EXECUTIVO_201703031_2017_0000001.pdf
201702016 2017 01/02/2017 ATO DO EXECUTIVO	 Visualizar
Número: 201702016
ATO DO EXECUTIVO_201702016_2017_0000001.pdf
201702015 2017 01/02/2017 ATO DO EXECUTIVO	 Visualizar
Número: 201702015
ATO DO EXECUTIVO_201702015_2017_0000001.pdf
201702014 2017 01/02/2017 ATO DO EXECUTIVO	 Visualizar
Número: 201702014
ATO DO EXECUTIVO_201702014_2017_0000001.pdf
201702013 2017 01/02/2017 ATO DO EXECUTIVO	 Visualizar
Número: 201702013
ATO DO EXECUTIVO_201702013_2017_0000001.pdf
201702012 2017 01/02/2017 ATO DO EXECUTIVO	 Visualizar
Número: 201702012
ATO DO EXECUTIVO_201702012_2017_0000001.pdf
201702011 2017 01/02/2017 ATO DO EXECUTIVO	 Visualizar
Número: 201702011
ATO DO EXECUTIVO_201702011_2017_0000001.pdf
201702 2017 01/02/2017 ATO DO EXECUTIVO
DESTITUIR, por motivos de aposentadoria por tempo de contribuição e idade, CONFORME CARTA DE APOSENTADORIA EXPEDIDA PELO INSS, e ainda em conformidade com o disposto na Lei Municipal N° 509/2008, de 3 de novembro de 2008, Artigo 42, VI, a servidor(a) IRENE MARIA DE OLIVEIRA, portador(a) da CTPS N°: 035050 Série: 0009-CE CPF: 491.247.813-04 RG: 2007091285-2  SSP  CE, PIS/PASEP N°: 170.042.887-71, do cargo de: PREFESSORA, do quadro de pessoal deste Município, lotado(a) na Secretaria de Educação, com efeitos a partir de: 01 de fevereiro de 2017.	 Visualizar
Número: 201702
Descrição: DESTITUIR, por motivos de aposentadoria por tempo de contribuição e idade, CONFORME CARTA DE APOSENTADORIA EXPEDIDA PELO INSS, e ainda em conformidade com o disposto na Lei Municipal N° 509/2008, de 3 de novembro de 2008, Artigo 42, VI, a servidor(a) IRENE MARIA DE OLIVEIRA, portador(a) da CTPS N°: 035050 Série: 0009-CE CPF: 491.247.813-04 RG: 2007091285-2  SSP  CE, PIS/PASEP N°: 170.042.887-71, do cargo de: PREFESSORA, do quadro de pessoal deste Município, lotado(a) na Secretaria de Educação, com efeitos a partir de: 01 de fevereiro de 2017.
ATO DO EXECUTIVO_201702_2017_0000001.pdf
201609291 2016 29/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Charllys Alcântara Soares, Assessor de Articulação Comunitária, com lotação no Gabinete do Prefeito, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2015 à 31/12/2015.	 Visualizar
Número: 201609291
Descrição: R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Charllys Alcântara Soares, Assessor de Articulação Comunitária, com lotação no Gabinete do Prefeito, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2015 à 31/12/2015.
Portarias_201609291_2016_0000001.pdf
659 2016 21/09/2016 LEI ORGÂNICA
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICEPREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	 Visualizar
Descrição: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICEPREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Organica_659_2016_0000001.pdf
658 2016 21/09/2016 LEI ORGÂNICA
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	 Visualizar
Descrição: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Organica_658_2016_0000001.pdf
201608101 2016 10/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder a servidora MARIA SOCORRO GOMES XIMENES, Recepcionista, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de seis meses, sem prejuízo da percepção de vencimento e vantagens de caráter permanente, para acompanhar o tratamento de Ximena Ximenes Freire, sua filha, portadora de déficit cognitivo decorrente de sequela de anóxia ao nascer (CID G80 / F72 / F84.1).	 Visualizar
Número: 201608101
Descrição: R E S O L V E : 1. Conceder a servidora MARIA SOCORRO GOMES XIMENES, Recepcionista, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de seis meses, sem prejuízo da percepção de vencimento e vantagens de caráter permanente, para acompanhar o tratamento de Ximena Ximenes Freire, sua filha, portadora de déficit cognitivo decorrente de sequela de anóxia ao nascer (CID G80 / F72 / F84.1).
Portarias_201608101_2016_0000001.pdf
201608081 2016 08/08/2016 PORTARIAS
Em cumprimento à Decisão Interlocutória, Processo nº 18485.2016, restabelece o desconto consignado da contribuição associativa (mensalidade sindical), em folha de pagamento, dos servidores filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos de Alcântaras  SINDICAN, em favor dessa Entidade Sindical, conforme as autorizações emitidas, nos termos da última folha de pagamento em que se processou a referida consignação, JUL/2015.	 Visualizar
Número: 201608081
Descrição: Em cumprimento à Decisão Interlocutória, Processo nº 18485.2016, restabelece o desconto consignado da contribuição associativa (mensalidade sindical), em folha de pagamento, dos servidores filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos de Alcântaras  SINDICAN, em favor dessa Entidade Sindical, conforme as autorizações emitidas, nos termos da última folha de pagamento em que se processou a referida consignação, JUL/2015.
Portarias_201608081_2016_0000001.pdf
201607221 2016 22/07/2016 PORTARIAS
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ, REPRESENTANTES DO GOVERNO E DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS.	 Visualizar
Número: 201607221
Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ, REPRESENTANTES DO GOVERNO E DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS.
Portarias_201607221_2016_0000001.pdf
657 2016 12/07/2016 LEI ORGÂNICA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Organica_657_2016_0000001.pdf
201606271 2016 27/06/2016 PORTARIAS
Número: 201606271
Portarias_201606271_2016.pdf
201604011 2016 17/06/2016 CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL NA RÁDIO BELA VISTA FM QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS  CE E ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO FRANCISCO.	 Visualizar
Tipo do documento: CONTRATOS
Descrição: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL NA RÁDIO BELA VISTA FM QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS  CE E ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO FRANCISCO.
Contratos_201604011_2016.pdf
201606023 2016 02/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar os servidores municipais abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro nomeado, integrarem a Comissão Municipal para análise do Processo Administrativo nº 201606012/ 2016 que tem por finalidade a desapropriação por via amigável ou judicial de uma área de 1.385,25 m2 (um mil, trezentos e oitenta e cinco metros quadrados e vinte e cinco centímetros) de propriedade do Sr. Joviano Amaro de Sousa, que se destina a permitir à Municipalidade promover a abertura de uma praça de esporte, com a construção de uma quadra poliesportiva no Sítio Bela Vista, zona rural da cidade de Acântaras  CE, garantindo a prática desportiva dos munícipes daquela comunidade e circunvizinhanças, para fixarem o valor de mercado do imóvel a ser desapropriado baseado nas avaliações apresentadas por profissionais de corretagem de imóveis locais, conforme croqui e memorial descritivo, integrante do citado processo administrativo. I  Ataíde Lauriano Vieira II  José Arnaldo Moreira Dias III  Charllys Alcântara Soares	 Visualizar
Número: 201606023
Descrição: R E S O L V E : 1. Designar os servidores municipais abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro nomeado, integrarem a Comissão Municipal para análise do Processo Administrativo nº 201606012/ 2016 que tem por finalidade a desapropriação por via amigável ou judicial de uma área de 1.385,25 m2 (um mil, trezentos e oitenta e cinco metros quadrados e vinte e cinco centímetros) de propriedade do Sr. Joviano Amaro de Sousa, que se destina a permitir à Municipalidade promover a abertura de uma praça de esporte, com a construção de uma quadra poliesportiva no Sítio Bela Vista, zona rural da cidade de Acântaras  CE, garantindo a prática desportiva dos munícipes daquela comunidade e circunvizinhanças, para fixarem o valor de mercado do imóvel a ser desapropriado baseado nas avaliações apresentadas por profissionais de corretagem de imóveis locais, conforme croqui e memorial descritivo, integrante do citado processo administrativo. I  Ataíde Lauriano Vieira II  José Arnaldo Moreira Dias III  Charllys Alcântara Soares
Portarias_201606023_2016_0000001.pdf
201606022 2016 02/06/2016 PORTARIAS
SUSPENDE LICENÇA REMUNERADA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.	 Visualizar
Número: 201606022
Descrição: SUSPENDE LICENÇA REMUNERADA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.
Portarias_201606022_2016_0000001.pdf
201606021 2016 02/06/2016 PORTARIAS
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AANÁLISE DE CUSTOS E DOCUMENTOS VISANDO À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PELA MUNICIPALIDADE.	 Visualizar
Número: 201606021
Descrição: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AANÁLISE DE CUSTOS E DOCUMENTOS VISANDO À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PELA MUNICIPALIDADE.
Portarias_201606021_2016_0000001.pdf
201605272 2016 27/05/2016 NOTIFICAÇÃO
Ilmo. Sr. Paulo Ferreira da Silva Digitador LOCAL	 Visualizar
Descrição: Ilmo. Sr. Paulo Ferreira da Silva Digitador LOCAL
Notificacao_201605272_2016.pdf
Conceder a servidora Maria Socorro Gomes Ximenes, Recepcionista, na forma da Lei Municipal nº 509/2008, Art. 113, licença especial por assiduidade no período de 01/07/2016 a 30/07/2016.	 Visualizar
Descrição: Conceder a servidora Maria Socorro Gomes Ximenes, Recepcionista, na forma da Lei Municipal nº 509/2008, Art. 113, licença especial por assiduidade no período de 01/07/2016 a 30/07/2016.
Portarias_201605272_2016_0000001.pdf
201605271 2016 27/05/2016 NOTIFICAÇÃO
Ilmo. Sr. Edgleison Vasconcelos Diogo Professor LOCAL	 Visualizar
Descrição: Ilmo. Sr. Edgleison Vasconcelos Diogo Professor LOCAL
Notificacao_201605271_2016.pdf
R E S O L V E : 1. Conceder ao servidor Vicente de Paulo Alcântara, Auxiliar Administrativo, na forma da Lei Municipal nº 509/2008, Art. 113, licença especial por assiduidade no período de 01/06/2016 a 30/06/2016.	 Visualizar
Descrição: R E S O L V E : 1. Conceder ao servidor Vicente de Paulo Alcântara, Auxiliar Administrativo, na forma da Lei Municipal nº 509/2008, Art. 113, licença especial por assiduidade no período de 01/06/2016 a 30/06/2016.
Portarias_201605271_2016.pdf
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ, REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	 Visualizar
Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ, REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Socorro Gomes Ximenes, Recepcionista, com lotação no Gabinete do Prefeito, no período de 01/06/2016 à 30/06/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2015 à 31/03/2015.	 Visualizar
Descrição: R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Socorro Gomes Ximenes, Recepcionista, com lotação no Gabinete do Prefeito, no período de 01/06/2016 à 30/06/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2015 à 31/03/2015.
Portarias_201605202_2016.pdf
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Carlos Gualberto Machado da Cunha, Assessor para Segurança Pública, com lotação no Gabinete do Prefeito, no período de 01/06/2016 à 30/06/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/05/2014 à 30/04/2015.	 Visualizar
Descrição: R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Carlos Gualberto Machado da Cunha, Assessor para Segurança Pública, com lotação no Gabinete do Prefeito, no período de 01/06/2016 à 30/06/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/05/2014 à 30/04/2015.
201605093 2016 09/05/2016 NOTIFICAÇÃO	 Visualizar
Número: 201605093
Notificacao_201605093_2016.pdf
201605092 2016 09/05/2016 NOTIFICAÇÃO	 Visualizar
Número: 201605092
Notificacao_201605092_2016.pdf
201605092 2016 09/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. O cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, investido pela Sra. Marta Silva Araújo, integrante do quadro do Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, lotada à Escola Inocência Alcântara Freire fica redistribuído, a partir da presente data para a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, com lotação em sua sede. 2. Esta Portaria entrará em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 3. Revogamse as disposições em contrário.	 Visualizar
Descrição: R E S O L V E : 1. O cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, investido pela Sra. Marta Silva Araújo, integrante do quadro do Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, lotada à Escola Inocência Alcântara Freire fica redistribuído, a partir da presente data para a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, com lotação em sua sede. 2. Esta Portaria entrará em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 3. Revogamse as disposições em contrário.
Portarias_201605092_2016.pdf
201605091 2016 09/05/2016 NOTIFICAÇÃO	 Visualizar
Notificacao_201605091_2016.pdf
R E S O L V E : 1. O cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, investido pela Sra. Ursulita Albuquerque Alves Carvalho, integrante do quadro da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, lotada em sua sede fica redistribuído, a partir da presente data para a Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, com lotação à Escola Inocência Alcântara Freire. 2. Esta Portaria entrará em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 3. Revogamse as disposições em contrário.	 Visualizar
Descrição: R E S O L V E : 1. O cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, investido pela Sra. Ursulita Albuquerque Alves Carvalho, integrante do quadro da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, lotada em sua sede fica redistribuído, a partir da presente data para a Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, com lotação à Escola Inocência Alcântara Freire. 2. Esta Portaria entrará em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 3. Revogamse as disposições em contrário.
201605041 2016 04/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder, até ulterior deliberação judicial, licença remunerada para o exercício de mandato sindical aos servidores públicos municipais adiante relacionados: · Francisco Barbosa da Silva; · Francisco Charlys Moreira de Menezes; · Francisco Ermilson da Silva Fernandes; · Francisco Rogério Diniz; e · Manoel dos Santos Gomes.	 Visualizar
Número: 201605041
Descrição: R E S O L V E : 1. Conceder, até ulterior deliberação judicial, licença remunerada para o exercício de mandato sindical aos servidores públicos municipais adiante relacionados: · Francisco Barbosa da Silva; · Francisco Charlys Moreira de Menezes; · Francisco Ermilson da Silva Fernandes; · Francisco Rogério Diniz; e · Manoel dos Santos Gomes.
Portarias_201605041_2016.pdf
201604291 2016 29/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Vicente de Paulo Alcântara, Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Prefeito, no período de 02/05/2016 à 31/05/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	 Visualizar
Número: 201604291
Descrição: R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Vicente de Paulo Alcântara, Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Prefeito, no período de 02/05/2016 à 31/05/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Portarias_201604291_2016.pdf
201604271 2016 27/04/2016 PORTARIAS
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.	 Visualizar
Número: 201604271
Descrição: DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
Portarias_201604271_2016.pdf
201604251 2016 25/04/2016 OFICIO
DA: FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE ALCÂNTARAS AO: BANCO DO BRASIL S.A.  AG. DOM JOSÉ  SOBRAL (CE)	 Visualizar
Número: 201604251
Descrição: DA: FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE ALCÂNTARAS AO: BANCO DO BRASIL S.A.  AG. DOM JOSÉ  SOBRAL (CE)
Oficio_201604251_2016.pdf
2016042205 2016 22/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder à Sra. LAYANNA MARIA FERNANDES ALVES BENICIO, DIGITADOR, servidor desta municipalidade, lotado nesta Secretaria Alcântaras, Gratificação pela Participação em Operações Especiais vinculadas ao convênio com o Tribunal de justiça do Estado do Ceará, no valor de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais).	 Visualizar
Número: 2016042205
Descrição: R E S O L V E : 1. Conceder à Sra. LAYANNA MARIA FERNANDES ALVES BENICIO, DIGITADOR, servidor desta municipalidade, lotado nesta Secretaria Alcântaras, Gratificação pela Participação em Operações Especiais vinculadas ao convênio com o Tribunal de justiça do Estado do Ceará, no valor de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais).
Portarias_2016042205_2016.pdf
R E S O L V E : 1. Conceder ao Sr. DANIEL ALCANTARA BENICIO, FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, servidor desta municipalidade, lotado nesta Secretaria, Gratificação pela Participação em Operações Especiais relativas as atividades de gestão de pessoal, no valor de R$ 742,00 (setecentos e quarenta e dois reais).	 Visualizar
Descrição: R E S O L V E : 1. Conceder ao Sr. DANIEL ALCANTARA BENICIO, FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, servidor desta municipalidade, lotado nesta Secretaria, Gratificação pela Participação em Operações Especiais relativas as atividades de gestão de pessoal, no valor de R$ 742,00 (setecentos e quarenta e dois reais).
R E S O L V E : 1. Conceder à Sra. ANA KAROLLYNE ALCANTARA DO NASCIMENTO, AGENTE ADMINISTRATIVO, empregado desta municipalidade, lotado nesta Secretaria, Gratificação pela Participação em Operações Especiais vinculadas às atividades de controle patrimonial, no valor de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais).	 Visualizar
Descrição: R E S O L V E : 1. Conceder à Sra. ANA KAROLLYNE ALCANTARA DO NASCIMENTO, AGENTE ADMINISTRATIVO, empregado desta municipalidade, lotado nesta Secretaria, Gratificação pela Participação em Operações Especiais vinculadas às atividades de controle patrimonial, no valor de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais).
R E S O L V E : 1. Conceder à Sra. MARIA KEILA CAETANO, AGENTE PÚBLICO, servidor desta municipalidade, lotado nesta Secretaria, Gratificação pela Participação em Operações Especiais vinculadas ao convênio com o Tribunal de justiça do Estado do Ceará, no valor de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais).	 Visualizar
Descrição: R E S O L V E : 1. Conceder à Sra. MARIA KEILA CAETANO, AGENTE PÚBLICO, servidor desta municipalidade, lotado nesta Secretaria, Gratificação pela Participação em Operações Especiais vinculadas ao convênio com o Tribunal de justiça do Estado do Ceará, no valor de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais).
R E S O L V E : 1. Conceder ao Sr. ANTONIO ROCHA FREIRE FILHO, AGENTE ADMINISTRATIVO, empregado desta municipalidade, lotado nesta Secretaria Alcântaras, Gratificação pela Participação em Operações Especiais vinculadas ao convênio com o Tribunal de justiça do Estado do Ceará, no valor de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais).	 Visualizar
Descrição: R E S O L V E : 1. Conceder ao Sr. ANTONIO ROCHA FREIRE FILHO, AGENTE ADMINISTRATIVO, empregado desta municipalidade, lotado nesta Secretaria Alcântaras, Gratificação pela Participação em Operações Especiais vinculadas ao convênio com o Tribunal de justiça do Estado do Ceará, no valor de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais).
201603311 2016 05/04/2016 PORTARIAS
Exonerar, a pedido, John Oliveira Albuquerque do cargo de Secretário do Desenvolvimento da Cultura, símbolo DAS I.	 Visualizar
Número: 201603311
Descrição: Exonerar, a pedido, John Oliveira Albuquerque do cargo de Secretário do Desenvolvimento da Cultura, símbolo DAS I.
Portarias_201603311_2016.pdf
201602292 2016 29/02/2016 PORTARIAS
Parecer Jurídico Lavrado em sede do Processo n° 5806/2015, parte integrante desta Portaria, que em suma recomenda: expedir notificação à servidora Cleuvilândia Menezes Costa Machado...	 Visualizar
Número: 201602292
Descrição: Parecer Jurídico Lavrado em sede do Processo n° 5806/2015, parte integrante desta Portaria, que em suma recomenda: expedir notificação à servidora Cleuvilândia Menezes Costa Machado...
Portarias_201602292_2016.pdf
R E S O L V E : 1. Expeça-se notificação a Sra. Cleuvilândia Menezes Costa Machado expondo sobre a impossibilidade do acumulo de cargo público com o de Presidente da Câmara e suas consequências. 2. Conceder, a Sra. Cleuvilândia Menezes Costa Machado, licença sem remuneração dos cargos de Professor Polivalente e Professor da Educação Básica IV para desempenho de mandato eletivo, porquanto durar sua investidura no cargo de Presidente da Câmara Municipal de Alcântaras. 3. Determinar, ressarcimento ao Erário Municipal no montante de R$ 38.995,14 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e catorze centavos), correspondente ao valor recebido como remuneração dos cargos de Professor Polivalente e Professor da Educação Básica IV no período de fevereiro/2015 a fevereiro de 2016 acumulado ao cargo de Presidente da Câmara Municipal de Alcântaras. 4. Determinar a instauração de sindicância para apurar possíveis irregularidades no acumulo dos dois cargos de professor com mandato de Vereador no período de 01/01/2013 a 31/12/2014. 5. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.	 Visualizar
Descrição: R E S O L V E : 1. Expeça-se notificação a Sra. Cleuvilândia Menezes Costa Machado expondo sobre a impossibilidade do acumulo de cargo público com o de Presidente da Câmara e suas consequências. 2. Conceder, a Sra. Cleuvilândia Menezes Costa Machado, licença sem remuneração dos cargos de Professor Polivalente e Professor da Educação Básica IV para desempenho de mandato eletivo, porquanto durar sua investidura no cargo de Presidente da Câmara Municipal de Alcântaras. 3. Determinar, ressarcimento ao Erário Municipal no montante de R$ 38.995,14 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e catorze centavos), correspondente ao valor recebido como remuneração dos cargos de Professor Polivalente e Professor da Educação Básica IV no período de fevereiro/2015 a fevereiro de 2016 acumulado ao cargo de Presidente da Câmara Municipal de Alcântaras. 4. Determinar a instauração de sindicância para apurar possíveis irregularidades no acumulo dos dois cargos de professor com mandato de Vereador no período de 01/01/2013 a 31/12/2014. 5. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
R E S O L V E : 1. Exonerar, o Sr. Antônio DArtagnan Machado Fonteles do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, símbolo DAS III.	 Visualizar
Descrição: R E S O L V E : 1. Exonerar, o Sr. Antônio DArtagnan Machado Fonteles do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, símbolo DAS III.
201602161 2016 16/02/2016 PORTARIAS
Portaria de Diária.	 Visualizar
Número: 201602161
Descrição: Portaria de Diária.
Portarias_201602161_2016.pdf
201501161 2015 16/01/2016 PORTARIAS
Nomeação do Secretário do Desenvolvimento Econômico e Promoção do Turismo de Alcântaras.	 Visualizar
Número: 201501161
Descrição: Nomeação do Secretário do Desenvolvimento Econômico e Promoção do Turismo de Alcântaras.
Portarias_201501161_2015.pdf
201601047 2016 04/01/2016 PORTARIAS
Nomear a Comissão Permanente de Licitações, composta pelos membros abaixo designados, para, sob a presidência do primeiro nomeado, receber, examinar e julgar os documentos relativos aos processos licitatórios instaurados pela Prefeitura Municipal de Alcântaras, seus fundos e gestões, no período de 04/01/2016 a 31/12/2016: · Charllys Alcântara Soares  Presidente; · Cintia Morgana Rodrigues  Secretária; · Carlos José Cunha  Membro.	 Visualizar
Número: 201601047
Descrição: Nomear a Comissão Permanente de Licitações, composta pelos membros abaixo designados, para, sob a presidência do primeiro nomeado, receber, examinar e julgar os documentos relativos aos processos licitatórios instaurados pela Prefeitura Municipal de Alcântaras, seus fundos e gestões, no período de 04/01/2016 a 31/12/2016: · Charllys Alcântara Soares  Presidente; · Cintia Morgana Rodrigues  Secretária; · Carlos José Cunha  Membro.
Portarias_201601047_2016_0000001.pdf
201503251 2015 25/03/2015 PORTARIAS
Parecer Jurídico lavrado em 25/03/2015 em sede do Processo nº 5806/2015, parte integrante desta Portaria, que em suma recomenda: sejam revogados os atos que concederam Redução do Número de Horas-Atividade sem Prejuízo de seus Vencimentos à Servidora Cleuvilândia Menezes Costa Machado, em todos os vínculos mantidos com a municipalidade, porque eivados de vícios que os tornam ilegais e deles não se originam direitos. Visualizar
Número: 201503251
Descrição: Parecer Jurídico lavrado em 25/03/2015 em sede do Processo nº 5806/2015, parte integrante desta Portaria, que em suma recomenda: sejam revogados os atos que concederam Redução do Número de Horas-Atividade sem Prejuízo de seus Vencimentos à Servidora Cleuvilândia Menezes Costa Machado, em todos os vínculos mantidos com a municipalidade, porque eivados de vícios que os tornam ilegais e deles não se originam direitos.
Portarias_201503251_2015.pdf
201502023 2015 02/02/2015 PORTARIAS	 Visualizar
Número: 201502023
Portarias_201502023_2015.pdf
2013022227 2013 22/02/2013 PORTARIAS
Portaria de Nomeação do Secretário de Saúde.	 Visualizar
Número: 2013022227
Descrição: Portaria de Nomeação do Secretário de Saúde.
Portarias_2013022227_2013.pdf
2013022225 2013 22/02/2013 PORTARIAS
Portaria de Nomeação do Secretário de Esporte e Lazer.	 Visualizar
Número: 2013022225
Descrição: Portaria de Nomeação do Secretário de Esporte e Lazer.
Portarias_2013022225_2013.pdf
2013022213 2013 22/02/2013 PORTARIAS
Portaria de Nomeação do Secretário do Desenvolvimento da Educação Básica.	 Visualizar
Número: 2013022213
Descrição: Portaria de Nomeação do Secretário do Desenvolvimento da Educação Básica.
Portarias_2013022213_2013.pdf
2013022211 2013 22/02/2013 PORTARIAS
Portaria de Nomeação do Secretário de Administração e Planejamento. Visualizar
Número: 2013022211
Descrição: Portaria de Nomeação do Secretário de Administração e Planejamento.
Portarias_2013022211_2013.pdf
201302222 2013 22/02/2013 PORTARIAS
Portaria de Nomeação do Chefe do Gabinete do Prefeito.	 Visualizar
Número: 201302222
Descrição: Portaria de Nomeação do Chefe do Gabinete do Prefeito.
Portarias_201302222_2013.pdf
alcantaras.ce.gov.br/publicacoes.php?sec=22
Emitido dia 24/05/2018 às 12:56:09