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Timestamp: 2018-11-18 06:07:34+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 269', 'artigo 269', 'artigo 269', 'artigo 269', 'artigo 265', 'artigo 269', 'artigo 269', 'artigo 269', 'artigo 269', 'Artigo 269', 'artigo 269', 'artigo 269', 'artigo 269', 'artigo 840', 'artigo 269', 'artigo 269', 'artigo 269', 'artigo 269', 'artigo 485', 'artigo 269']

Artigo 269 iii do cpc Redação - Serviço upredacaogycm.asbvme.us
O artigo 269 do novo cpc traz importante inovação no que diz respeito à intimação, que nesse caso, será feita por advogados, vejamos: ‘’art 269. ExtinÇÃo do processo com fundamento no artigo 269, iii, do cpc rejeiÇÃo abusividade na retenÇÃo de aproximadamente 28% do valor pago pelos adquirentes. Decisão do tribunal de justiça de minas gerais sobre: cobranÇa - acordo extrajudicial- homologaÇÃo- extinÇÃo do feito- artigo 269, iii, cpc- sentenÇa refor. 269, inciso iii, do cpc - impossibilidade - artigo 265, inciso ii, do cpc - julgamento extra petita - sentenÇa anulada com base no artigo 269, inciso iii.
Com efeito o magistrado extinguiu o processo com fulcro no artigo 269, inciso iii do cpc ocorre, que aludido dispositivo legal no atual código de processo civil. § 7º interposta a apelação em qualquer dos casos de que tratam os incisos deste artigo, o art 269 haverá resolução forte ao art 485, iii do cpc. Iii - o fundamento seja fato ocorrido ou ato praticado no brasil § 3 o aplica-se o disposto neste artigo à união estável comprovada nos autos art. Documento novo o pedido de extinção do feito, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso iii, do cpc nos termos do artigo 269, iii.
Artigo 269 - acórdão nº 0028215-8620084013800 de tribunal regional federal da 1a região, quinta turma, 22 de janeiro de 2014 - - id vlex: vlex-1392394. Consulte novo código de processo civil novocpc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Ementa processual civil e administrativo fgts termos de adesÃo: homologaÇÃo da transaÇÃo, artigo 269, iii do cpc representaÇÃo processual: nÃo regularizada. Tenho uma sentença favoravél (danos morais) no juizado especial civil (pequenas causas) em que o juiz julgou com base no artigo 269 inciso i do cpc. ExtinÇÃo do processo artigo 269, iii, do cpc autor que realizou transaÇÃo com o rÉu homologaÇÃo artigo 840, do cÓdigo civil prescriÇÃo qÜinqÜenal.
Se o autor der causa, por três vezes, à extinção do processo pelo fundamento previsto no nº iii do artigo anterior, não poderá art 269 extingue-se o.
Levantamento da penhora inidente sobre o imÓvel e arquivamento do feito, com finco no artigo 269, iii, do cpc descumprimento parcial do acordo.
Decisão do tribunal de justiça do rio grande do sul sobre: apelaÇÃo cÍvel comodato manutenÇÃo da sentenÇa artigo 269, iii, do cpc, refere sobre extinÇÃo.
Ementa rescisÓria - aÇÃo de falÊncia - acordo entre as partes apÓs decretaÇÃo da quebra - homologaÇÃo - sentenÇa de mÉrito, a teor do artigo 269, iii, do. Iii – a nova medida jurídica como exercício de um ônus processual a medida disposta no artigo 269, parágrafo primeiro do cpc de 2015. Veja grátis o arquivo quadro comparativo - a sentença no novo cpc enviado para a disciplina de direito processual civil ii categoria: 269, ii 487, iii, a. Decisão do tribunal de justiça de sergipe sobre: aÇao rescisÓria - sentenÇa homologatÓria com conteÚdo decisÓrio - fundamento no artigo 485, viii, do cpc. Decisão do tribunal de justiça do rio de janeiro sobre: apelação processo de execução sentença de extinção, nos termos do artigo 269, iii do cpc. Título iii – da prevenção (do artigo é o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos arts 267 e 269 em regra, em ambos os efeitos (cpc.