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Timestamp: 2020-07-02 15:50:04+00:00
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Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente 2019/2020. Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Junho de 2020
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2 1. ÂMBITO Dando cumprimento ao disposto no decreto regulamentar nº 26/2012, de 21 de fevereiro, é apresentado o regime geral da avaliação do desempenho, adotado pelo Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova, que se aplica aos docentes integrados na carreira e aos docentes em regime de contrato a termo. A síntese agora apresentada não dispensa a leitura integral dos diplomas legais que regem a avaliação do desempenho docente, bem como outra legislação complementar, notas informativas e demais esclarecimentos entretanto publicados pelo Ministério da Educação. 2. DIMENSÕES E PARÂMETROS DE AVALIAÇÃO A avaliação incide sobre as seguintes dimensões do desempenho do pessoal docente: a) Científica e pedagógica; b) Participação na escola e relação com a comunidade; c) Formação contínua e desenvolvimento profissional. 1 Estas dimensões de análise tomam como referências os objetivos e metas fixadas no projeto educativo do agrupamento, bem como os parâmetros a seguir enunciados e aprovados em conselho pedagógico 2. Dimensão 1: Científica e pedagógica Com uma ponderação de 60% na classificação final, esta dimensão operacionaliza o eixo central da profissão docente. A planificação implica orientação estratégica da ação, a coerência e a articulação das ações planeadas, a sua adequação à diversidade dos alunos, tendo em conta as suas características, necessidades e contextos. Não estando prevista, na avaliação interna, a observação de aulas, não é tida em conta a operacionalização na condução e realização das atividades de ensino. No entanto, releva para a avaliação desta dimensão a regulação resultante da análise dos resultados das aprendizagens dos alunos e a reorientação das atividades de ensino no sentido de as melhorar. A avaliação desta dimensão envolve a apreciação de dois parâmetros fundamentais: preparação e organização das atividades letivas; processo de avaliação das aprendizagens dos alunos. Dimensão 2: Participação na escola e relação com a comunidade educativa Com uma ponderação de 20% na classificação final, para esta dimensão relevam as vertentes da ação docente relativas à concretização da missão da escola e a sua organização, assim como à relação da escola com a comunidade. O docente, como profissional, integra a organização da escola e é por isso corresponsável pela sua orientação educativa e curricular e pela visibilidade do serviço público que presta à sociedade, tendo em conta o trabalho colaborativo com os colegas e a atuação relativamente à comunidade educativa, em particular no que toca os pais e encarregados de educação. A análise desta dimensão é baseada nos seguintes parâmetros: 1 artigo 4º, Decreto Regulamentar nº 26/2012, de 21 de fevereiro. 2 De acordo com o artigo 6º do Decreto Regulamentar nº26/2012, de 21 de fevereiro
3 contributo para a realização dos objetivos e metas do Projeto Educativo (entende-se que este parâmetro abrange, de forma implícita, todos os projetos e atividades que foram dando corpo aos objetivos do Projeto Educativo); participação nas estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica e nos órgãos de administração e gestão. Dimensão 3: Formação contínua e desenvolvimento profissional Com uma ponderação de 20% na classificação final, esta dimensão evidencia o reconhecimento de que o exercício da docência é legitimado pela posse de um conhecimento científico, pedagógico, didático e tecnológico específico, autonomamente reconstruído por todos os que exercem a profissão. Entende-se por conhecimento profissional o conjunto articulado de elementos necessários ao desempenho da ação, perspetivando a sua adequação aos diferentes contextos e necessidades dos alunos. Releva, como parâmetro para esta dimensão, a formação contínua realizada durante o ciclo avaliativo ou outro tipo de formação que, de forma equivalente, seja objeto de reconhecimento pelo Conselho Científico para a Formação Contínua de Professores. Relevam, ainda, todas as formações realizadas não creditadas que visam a atualização nos domínios atrás citados ou que respondem a necessidades ou solicitações do agrupamento. 3. DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO Projeto docente (opcional) Relatório de autoavaliação (Anexo 1) e o respetivo parecer elaborado pelo avaliador Ficha de registo e avaliação do desempenho (Anexo 2) Regras a observar na elaboração do projeto docente De natureza sintética, prospetiva e opcional, o projeto docente é o documento onde o professor descreve a forma como se propõe contribuir para o alcance das metas e objetivos referenciados no projeto educativo, referências a ter em conta, para efeitos avaliativos, no caso da sua não apresentação. O documento, com um máximo de duas páginas, escrito com letra Arial de tamanho 11 e espaçamento 1,5, é elaborado anualmente em função do serviço que lhe for distribuído Regras a observar na elaboração do relatório de autoavaliação O relatório de auto avaliação tem por objetivo envolver o avaliado numa reflexão crítica sobre a atividade docente desenvolvida e incide sobre os seguintes elementos: a) A prática letiva, onde deve ser descrito o modo como foi dado cumprimento ao serviço letivo distribuído; b) As atividades promovidas; c) A análise dos resultados obtidos, quer pelo docente quer pelas equipas pedagógicas em que esteve integrado; - 3 -
4 d) O contributo para os objetivos e metas fixados no Projeto Educativo do Agrupamento materializados em ações inscritas nos documentos organizacionais que dele são subsidiários; e) A formação realizada e o seu contributo não só para a melhoria da ação educativa mas também para o desenvolvimento profissional. Esta reflexão crítica, relativa a cada um dos elementos anteriores, deve caracterizar o trabalho desenvolvido à luz dos parâmetros a avaliar e dos perfis de desempenho adiante descritos. O relatório de autoavaliação é realizado anualmente e circunscreve-se ao período temporal em que o docente se encontrou no exercício efetivo das suas funções ou, no caso de docente contratado, ao período do contrato, e reporta se ao trabalho efetuado nesse período. Redigido de forma clara, sucinta e objetiva (escrito com letra Arial de tamanho 11 e espaçamento 1,5), deve ter um máximo de três páginas, não lhe podendo ser anexados documentos Regras a observar no preenchimento da ficha de registo e avaliação do desempenho Tal como o avaliado, o avaliador deve procurar, de forma precisa e fundamentada, integrar cada dimensão e parâmetro de avaliação do desempenho docente num dos perfis de desempenho, pontuando-o em conformidade. 4. PERFIS DE DESEMPENHO Os perfis de desempenho propostos constituem uma orientação e um referencial comum a adotar no sentido de objetivar a apreciação do desempenho. Visam descrever comportamentos passíveis de serem documentados, de acordo com uma escala que determina o seu grau de concretização, caracterizando, deste modo, o objeto de avaliação. Menção qualitativa Perfil de desempenho Pontuação Excelente Muito Bom Bom Regular Insuficiente Acresce à identificação das caraterísticas inerentes ao desempenho Muito Bom, o reconhecimento de uma ação tida como referente e influente, quer na comunidade escolar, quer na profissão. Neste patamar de desempenho, para além da satisfação dos requisitos essenciais, são percetíveis níveis elevados de iniciativa, colaboração e investimento. Este perfil é caracterizado pela consecução de um desempenho correspondente, sem limitações, ao essencial dos parâmetros avaliados. Neste perfil integram-se os desempenhos com limitações no essencial dos parâmetros avaliados. Neste perfil integram-se os desempenhos com limitações graves na concretização dos parâmetros avaliados. 9 a 10 8 a 8,9 6,5 a 7,9 5 a 6,4 1 a 4,9-4 -
5 5. AVALIAÇÃO POR PONDERAÇÃO CURRICULAR A avaliação por ponderação curricular encontra-se regulamentada pelo Despacho Normativo n.º19/2012, de 17 de agosto. Os elementos a considerar para a ponderação curricular são os seguintes: a) As habilitações académicas e profissionais Habilitações legalmente exigíveis à data da integração do docente na carreira. b) A experiência profissional Desempenho de funções ou atividades, incluindo as desenvolvidas no exercício dos cargos dirigentes ou outros cargos ou funções de reconhecido interesse público ou relevante interesse social. O docente deverá declarar a sua experiência profissional, descrevendo os cargos, funções e atividades exercidas e indicando a participação em ações ou projetos de relevante interesse. Esta experiência profissional deverá ser confirmada pela entidade na qual é ou foi desenvolvida. Nos critérios de qualificação e avaliação dos elementos relativos à experiência profissional, definidos pela SADD, são consideradas ações ou projetos de relevante interesse todos os que envolvam a designação e participação em: Grupos de trabalho, Estudos ou projetos A atividade de formador, A realização de conferências, palestras e outras atividades de idêntica natureza. c) A valorização curricular Na análise da valorização curricular são consideradas as habilitações académicas superiores às exigidas à data da integração do docente na carreira. É ainda considerado (desde que não tenham sido tomadas em consideração em anteriores avaliações do desempenho): A participação em ações de formação, Estágios, Congressos e Seminários ou oficinas de trabalho; As publicações científicas ou pedagógicas. Estas ações podem ter sido realizadas no âmbito do exercício dos cargos, funções ou atividades dirigentes ou outros cargos ou funções de reconhecido interesse público ou relevante interesse social, desempenhados pelo docente. A SADD fixa a valoração a atribuir às ações acima previstas, podendo estabelecer diferentes pontuações, nomeadamente em função da respetiva duração e da existência de avaliação. d) Cargos ou funções de reconhecido interesse público ou relevante interesse social Os cargos ou funções de relevante interesse público são os seguintes: Titular de órgão de soberania; Titular de outros cargos políticos; Cargos dirigentes na Administração Pública; Cargos ou funções em gabinetes de apoio aos membros do Governo ou equiparados; Cargos ou funções em gabinetes de apoio aos titulares dos demais órgãos de soberania; - 5 -
6 Cargos ou funções em gabinetes de apoio dos órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira; Outros cargos ou funções cujo relevante interesse público seja reconhecido no respetivo instrumento de designação ou de vinculação. Os cargos ou funções de relevante interesse social são os seguintes: Cargos ou funções em organizações representativas dos trabalhadores que exercem funções públicas, designadamente a atividade de dirigente sindical; Cargos ou funções em associações públicas ou instituições particulares de solidariedade social; Outros cargos ou funções cujo relevante interesse social seja reconhecido no respetivo instrumento de designação ou vinculação. Cada um dos elementos de ponderação curriculares é avaliado com uma pontuação de 1 a 10, de acordo com critérios definidos pela SADD. A avaliação final é o resultado da média ponderada das pontuações obtidas nos elementos de ponderação curricular, nos seguintes termos: ~ Elementos de ponderação curricular Docentes em geral Docentes que Docentes em situação de não cumprem a equiparação a bolseiro alínea d) Habilitações académicas e profissionais 10% 10% 15% Experiência profissional 40% 45% 50% Valorização curricular 30% 35% 35% Cargos dirigentes ou outros cargos ou funções de reconhecido interesse público ou relevante interesse social 20% 10% Critérios de valoração Habilitações académicas e profissionais Valor Habilitação igual ou equivalente à legalmente exigível à data da integração do docente na carreira 10 Habilitação inferior à legalmente exigível à data da integração do docente na carreira 1 ~ - 6 -
7 Experiência profissional Critérios de qualificação Critérios de avaliação Valor 1º - Desempenha funções ou atividades no âmbito do exercício de cargos dirigentes ou outros cargos ou funções de reconhecido interesse público ou relevante interesse social. 2º - Participa em grupos de trabalho. 3º - Participa em estudos ou projetos. 4º - Dinamiza conferências. 5º - Dinamiza palestras ou outras atividades de idêntica natureza. Cumpre, sem falhas, os cinco critérios 10 Cumpre, sem falhas, quatro critérios Cumpre, sem falhas, três critérios Cumpre, sem falhas, dois critérios 7 Cumpre, sem falhas, um critério 6 Revela algumas falhas relevantes no desempenho das funções 4 Revela bastantes falhas relevantes no desempenho das funções Outras situações (inexistência de desempenho de funções ou atividades desenvolvidas no exercício de cargos dirigentes e a não participação em ações ou projetos). OBS.: Será retirado um ponto à classificação, caso o docente revele falhas pouco significativas no desempenho de cada um dos critérios de qualificação Valorização curricular Critérios de qualificação Critérios de avaliação Valor 1º - Habilitações académicas superiores às exigidas à data da integração Cumpre os oito critérios 10 do docente na carreira; Cumpre o 1º critério e mais seis 9 2º - Publicações científicas ou pedagógicas (2); Cumpre o 1º critério mais cinco 8 3º - Conclusão de uma pós-graduação (2); Cumpre o 1º critério mais quatro 7 4º - Frequência de uma pós-graduação (2); Cumpre cinco dos oito critérios 6 5º - Participação em ações de formação ou estágios ou oficinas de trabalho Cumpre quatro dos oito critérios 5 devidamente avaliados e com a duração mínima de 50 horas (2); Cumpre três dos oito critérios 4 6º - Participação em ações de formação ou estágios ou oficinas de trabalho Cumpre dois dos oito critérios 3 não avaliados (2); 7º - Participação em congressos ou seminários devidamente certificados, e com a duração mínima de 50 horas (2); 8º - Participação em congressos ou seminários devidamente certificados, e com a duração inferior a 50 horas (2). Cumpre um dos oito critérios 2 Outras situações (inexistência de ações de formação, publicações, estágios, congressos, seminários e oficinas de trabalho, pós-graduações e habilitação académica não superior à legalmente exigida à data da 1 integração do docente na carreira). OBS.: (1) Considera-se que se o docente cumpre o critério 3º, cumpre igualmente o 4º e que se cumpre o 7º, cumpre igualmente o 8º; - 7 -
8 (2) Desde que não tenham sido tomadas em consideração em anteriores avaliações do desempenho (artº 6º do Despacho Normativo 19/2012 de 17 de agosto). Exercício de cargos ou funções de relevante interesse público ou social Valor Exercício efetivo de cargos dirigentes, por período igual ou superior a dois anos. 10 Exercício efetivo de outras funções, por período igual ou superior a dois anos 9 Exercício efetivo de cargos dirigentes, por período inferior a dois anos. 8 Exercício efetivo de outras funções, por período inferior a dois anos 7 Outras situações (inexistência de exercício efetivo de cargos dirigentes e inexistência de funções de reconhecido interesse público ou social 1 OBS.: Será retirado um ponto à classificação, caso o docente revele falhas no desempenho do cargo ou função. 6. CALENDARIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO AVALIATIVO A análise da circular sem número publicada a 14/04/2020 determinou uma calendarização dos procedimentos inerentes à avaliação do desempenho, permitindo, sob circunstâncias precisas a sua dilação até janeiro de Todavia, a publicação de Perguntas e Respostas Frequentes (FAQS) publicada a 21 de maio de 2020 veio clarificar, no seu nº 10, que a avaliação dos docentes contratados tem de ficar concluída no ano escolar 2019/2020, pelo que se propõe aditar o documento ADD-1920 com dois calendários sendo o primeiro exclusivamente respeitante aos docentes contratados. Procedimento Entrega de requerimento para avaliação do desempenho de docentes contratados 3 Entrega do projeto docente (opcional) Publicação da lista de afetação avaliadores/avaliados Apresentação do relatório de autoavaliação Preenchimento das fichas de avaliação do desempenho pelos avaliadores Realização das reuniões de harmonização das propostas apresentadas pelos avaliadores Comunicação escrita da avaliação final Prazo limite 17 dezembro/19 17 dezembro/19 31 dezembro/19 26 de junho/20 15 de julho/20 17 de julho/20 20 de julho/20 3 No caso de contratação por período inferior a um ano, este requerimento deve ser apresentado assim que o docente reunir os requisitos referidos no ponto 5 do artigo 5º do decreto regulamentar nº 26/2012, de 21 de fevereiro
9 Para os restantes docentes de carreira: Procedimento Entrega do formulário recenseador dos avaliadores externos Entrega do requerimento para observação de aulas Entrega do projeto docente Publicação da lista de afetação avaliadores/avaliados Apresentação do relatório de autoavaliação (contratados e docentes de carreira) Preenchimento das fichas de avaliação do desempenho pelos avaliadores Realização das reuniões de harmonização das propostas apresentadas pelos avaliadores internos Comunicação escrita da avaliação final Prazo limite 31 de outubro/19 17 de dezembro/19 17 de dezembro/19 31 de dezembro/19 26 de junho/20 18 dezembro/ de janeiro/21 22 de janeiro/21 29 de janeiro/21 A entrega de toda a documentação faz-se nos serviços administrativos do agrupamento mediante registo de data de entrada e recibo respetivo e é arquivada no processo individual do docente, para posterior consulta. Sempre que um prazo seja atingido em feriado ou fim de semana, é diferido para o dia útil imediatamente a seguir. Os atos de reclamação e recurso regem-se pelo disposto nos artigos 24º e 25º do Decreto Regulamentar nº26/2012, de 21 de fevereiro. 7. DISPOSIÇÔES TRANSITÓRIAS Atentos os esclarecimentos entretanto publicados pelo Ministério da Educação (Nota Informativa de 3/12/2012 e Questões Emergentes ( )), faz-se lembrar que: A circunstância do docente contratado não ter frequentado com sucesso ações de formação contínua de professores não o impede de ser avaliado. Neste contexto, a classificação da avaliação deverá ser atribuída considerando somente as ponderações previstas nas alíneas a) e b) do nº 2 do artigo 21º do Decreto Regulamentar nº 26/2012, de 21 de fevereiro, devendo o seu somatório corresponder proporcionalmente a 100% da classificação final ; Retificado em reunião ordinária do Conselho Pedagógico realizada a 17 de junho de A presidente da SADD: (Anabela Rodrigues de Lemos) 4 Só para quem tem aulas observadas ou formação durante o 1ºperíodo de 2020/
10 Anexo 1 Modelo do relatório de autoavaliação Identificação do Avaliado Escola: Código: Nome: Grupo de recrutamento: Período em avaliação: / / a / / Prática letiva Atividades promovidas DIMENSÃO 1 Análise dos resultados obtidos Contributo para os objetivos e metas fixados no Projeto Educativo do agrupamento DIMENSÃO 2 Participação nas estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica Formação realizada e o seu contributo para a melhoria da ação educativa DIMENSÃO 3 O Avaliado: Recebido nos Serviços Administrativos do Agrupamento: Data. / / Assinatura:
11 Anexo 2 - FICHA DE REGISTO E AVALIAÇÃO DOS DOCENTES Quadro A Identificação do Avaliado Escola: Código: Nome: Grupo de recrutamento: NIF: Período em avaliação: / / a / / Quadro B Identificação do Avaliador Nome: Grupo de recrutamento: NIF: Condição de avaliador: Avaliador interno Coordenador de departamento QUADRO C: Avaliação DIMENSÃO 1 CIENTÍFICA E PEDAGÓGICA 1.1 Preparação e organização das atividades letivas Pontuação Planificação de acordo com as finalidades e aprendizagens previstas nos documentos curriculares Integração coerente de propostas de atividades, meios e recursos Conceção de estratégias adequadas aos diferentes alunos e contextos Planificação integrada e coerente dos vários tipos de avaliação 1.2 Processo de avaliação das aprendizagens dos alunos Pontuação Desenvolvimento de atividades de avaliação para regulação do processo de ensino-aprendizagem Reorientação da planificação e do desenvolvimento do ensino de acordo com a análise realizada 1.3 Realização das atividades letivas 1.4 Relação pedagógica com os alunos DIMENSÃO 2 PARTICIPAÇÃO NA ESCOLA E RELAÇÃO COM A COMUNIDADE EDUCATIVA Subtotal Contributo para a realização dos objetivos e metas do Projeto Educativo Pontuação Participação na conceção, desenvolvimento e avaliação dos documentos institucionais e orientadores da vida da escola Envolvimento em projetos e atividades que visam desenvolver a relação da escola com a comunidade 2.2 Participação nas estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica Pontuação Contribuição para a eficácia dos órgãos e estruturas em que participa: Departamento Curricular, Conselhos de Diretores de Turma, Conselhos de Turma ou Equipas Pedagógicas e outras estruturas da escola Desempenho dos cargos ou funções que lhe foram atribuídos DIMENSÃO 3 FORMAÇÃO CONTÍNUA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL 3.1 Classificação obtida em formação contínua creditada realizada, ou equivalente, reconhecida pelo CCFCP 3.2 Impacto da formação realizada na atividade do docente ou dos seus pares ou da organização escolar 3.3 Participação em projetos de investigação ou de inovação e desenvolvimento pedagógico Subtotal 2 Subtotal 3 Classificação final proposta Pontuação O Avaliador: Data. / /
12 Parecer sobre o relatório de autoavaliação Avaliação Final do Desempenho Classificação: Menção qualitativa: Fundamentação da avaliação: Aprovação pela SADD em: / / Assinaturas: Comunicação da Avaliação Final do Desempenho Tomei conhecimento. Data: / / Assinatura do Avaliado:
13 Anexo 3 - FICHA DE REGISTO E AVALIAÇÃO DOS DOCENTES PONDERAÇÃO CURRICULAR Quadro A Identificação do Avaliado Escola: Código: Nome: Grupo de recrutamento: NIF: Período em avaliação: / / a / / Situação que origina a avaliação do desempenho por ponderação curricular: Quadro B Identificação do Avaliador SADD (De acordo com o n.º 1 do art.º 9 do Despacho Normativo n.º 19 de 17 e agosto de 2012) QUADRO C: Avaliação ELEMENTOS E PARÂMETROS 1. Habilitações académicas e profissionais Pontuação 1.1. Habilitações académicas e profissionais legalmente exigidas à data da integração do docente na carreira. 2. Experiência profissional Pontuação 2.1. Participação em grupos de trabalho, estudos ou projetos, atividade de formador, realização de conferências, palestras e outras atividades de relevância fundamental reconhecida pelo avaliador. 3. Valorização Curricular Pontuação 3.1. Títulos académicos obtidos superiores às habilitações académicas e profissionais legalmente exigidas à data da integração na carreira e o desenvolvimento de estratégias de aquisição e de atualização de reconhecimento profissional (científico, pedagógico e didático) como por exemplo a participação em ações de formação, estágios, congressos, seminários, publicações científicas, publicações pedagógicas, oficinas de trabalho. 4. Exercício de cargos dirigentes ou outros cargos ou funções de reconhecido interesse público ou relevante interesse social Pontuação 4.1. Constituem cargos ou funções de relevante interesse público e/ou social apenas aquele ou aquelas que se encontram previstas nos artigos 7.º e 8.º do Despacho Normativo n.º 19/2012 de 17 de agosto. Classificação final proposta A SADD em: / / Assinaturas:
14 Avaliação Final do Desempenho Classificação: Menção qualitativa: Fundamentação da avaliação: Aprovação pela SADD em: / / Assinaturas: Comunicação da Avaliação Final do Desempenho Tomei conhecimento. Data: / / Assinatura do Avaliado:
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