Source: http://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?WCI=LeiConsulta&ID=2&inEspecieLei=2&dtInicial=01/01/2010&dtFinal=31/12/2010
Timestamp: 2019-05-25 07:48:03+00:00
Document Index: 151115822

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 8', 'ARTIGO 309', 'ARTIGO 32', 'ARTIGO 296', 'ARTIGO 309', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 156', 'ARTIGO 156']

Lei Complementar 32/2010
SUPRIME O ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/2008 DE 23.12.2008 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 309 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2007 - CÓDIGO URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 31/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 32, DO CO CAPUT DO ARTIGO 296, DO ARTIGO 309 E ACRESCE OS ARTIGOS 309A, 309B E 309C DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2007 - CÓDIGO URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Verbetes: REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI COMPLEMENTAR 23/2010 ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR 002/2007 - PLANO DIRETOR
Lei Complementar 30/2010
SUPRIME O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 04/2008 DE 17.12.2008 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 156 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 03/2007 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 29/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTIGOS 147, 148, 150, 153, 156 E SUPRIME OS ARTIGOS 154 E 155 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2007 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Verbetes: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTIGOS 147, 148, 150, 153, 156 E SUPRIME OS ARTIGOS 154 E 155 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2007 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PENHA REVOGA LEI COMPLEMENTAR 23/2010
Lei Complementar 28/2010
de 09/06/2010
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº17, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Verbetes: PRAZO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO
Lei Complementar 27/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM LATIN SPORTS S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 26/2010
de 28/05/2010
CONCEDE INCENTIVO PARA PAGAMENTO INTEGRAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PENHA/SC
Verbetes: INCENTIVO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS
Lei Complementar 25/2010
de 20/05/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM GWG PLANEJAMENTO, EVENTOS E MARKETING TURÍSTICO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Verbetes: GWG BNT
Lei Complementar 24/2010
de 04/05/2010
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DO SOLO NA FORMA DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL FECHADO PARA FINS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Verbetes: CONDOMÍNIO HORIZONTAL FECHADO
Lei Complementar 23/2010
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 154, 155 E O CAPUT DO ARTIGO 156 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2007 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Verbetes: MODIFICA O CÓDIGO DE OBRAS
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