Source: http://rubineia.sp.gov.br/lei-2012-2/
Timestamp: 2018-01-18 08:10:15+00:00
Document Index: 73093488

Matched Legal Cases: ['artigo 6', 'artigo 9', 'artigo 2', 'artigo 6', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 9']

LEI – 2001 | Prefeitura Municipal de Rubinéia
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LEI – 2001
LEI N° 805/2001 – “Dispõe sobre denominação de Ginásio de Esportes”
LEI N° 804/2001 – “Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências”
LEI N° 803/2001 – “Dispõe sobre parcelamento de Créditos Tributários inscritos em dívida ativa”
LEI N° 802/2001 – “Dispõe sobre autorização de concessão de cestas-básicas a Servidores e Funcionários Municipais para ano de 2001”.
LEI N° 801/2001 – “Dispõe sobre alteração do artigo 6° “caput” e seus incisos e o artigo 9° da Lei 564/92″
LEI N° 800/2001 – “Dispõe sobre alteração do artigo 2° “caput” e suas alíneas e o artigo 6° da Lei 703/97″
LEI N° 799/2001 – “Dispõe sobre alteração do artigo 2° “caput” e seus incisos da Lei 770-A/99″
LEI N° 798/2001 – “Dispõe sobre alteração do artigo 3° “caput”, incisos, alíneas e parágrafos da Lei 619/93″.797 20-03-2001
LEI N° 796/2001 – “Dispõe sobre alteração do artigo 9° “caput” e seus incisos da Lei 748-A/98″.
LEI N° 795/2001 – “Dispõe sobre autorização de Transposição de Recursos no Orçamento Vigente”
LEI N° 794/2001 – “Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências”
LEI N° 793/2001 – “Dispõe sobre concessão de apoio financeiro a estudantes”
LEI N° 836/2001 – “Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica”
LEI N° 835/2001 – “Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos, dutos, linhas e similares destinados à prestação de serviços ou de utilidade pública”
LEI N° 833/2001 – “Acrescenta item na Tabela I, da Lei Municipal n.° 70, de 30/12/66”
LEI N° 832/2001 – “Instituí no Município o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências”
LEI N° 830/2001 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rubinéia, para o exercício de 2002”
LEI N° 829/2001 – “Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica”
LEI N° 828/2001 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AOS INTEGRANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE la À 4a SÉRIE, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUBINÉIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N° 827/2001 – “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
LEI N° 826/2001 – “Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica”
LEI N° 825/2001 – “Dispõe sobre parcelamento de débitos para com o Fundo Municipal de Previdência Social de Rubinéia e dá outras providências”
LEI N° 824/2001 – “Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências”
LEI N° 823/2001 – “Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica”
LEI N° 822/2001 – “Dispõe sobre a expansão da zona urbana do Município de Rubinéia”
LEI N° 821/2001 – “Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar”
LEI N° 820/2001 – “Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”
LEI N° 819/2001 – “Dispõe sobre autorização da Prefeitura Municipal de Rubinéia a receber da CESP — COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, em concessão de uso, por prazo determinado, área destinada a lazer nas margens do Reservatório da ME de Ilha Solteira”
LEI N° 818/2001 – “Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”
LEI N° 817/2001 – “Dispõe sobre criação do Fundo Municipal da Saúde”
LEI N° 816/2001 – “Dispõe sobre criação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente”
LEI N° 815/2001 – “Dispõe sobre autorização para permissão de uso, concessão e locação a título precário e por tempo determinado de próprios municipais”
LEI N° 814/2001 – “Autoriza concessão de Subvenção Social ás Entidades que especifica”
LEI N° 813/2001 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para terceirizar os serviços públicos que especifica”
LEI N° 812/2001 – “Dispõe sobre autorização para pagamento de 15 horas aulas ao Professor Coordenador – Pedagógico”
LEI N° 811/2001 – “Dispõe sobre autorização de pagamento de gratificação ao Coordenador de Saúde Bucal”
LEI N° 810/2001 – “Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviço de assistência social e dá outras providências”
LEI N° 809/2001 – “Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica”
LEI N° 808/2001 – “Dispõe sobre expansão da zona urbana do Município de Rubinéia”
LEI N° 807/2001 – “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias”
LEI N° 806/2001 – “Dispõe sobre denominação em Praças e altera nomes de Vias Públicas da sede do Município de Rubinéia”