Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/38139939/comarca-de-apelacao-do-tjsp
Timestamp: 2019-07-23 03:23:14+00:00
Document Index: 149233139

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'Artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 155']

Comarca de Apelação do TJSP
Andamento do Processo n. 1510439-94.2016.8.26.0564 - Apelação Cível - 03/04/2019 do TJSP
Andamento do Processo n. 1510439-94.2016.8.26.0564 - Apelação Cível - 03/04/2019 do TJSP Nº 1510439-94.2016.8.26.0564... 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo... - Apelado: Julio Padrao - Apelado: Hilda Sucigan Padrao - Trata-se de apelaçã...
Andamento do Processo n. 1025603-69.2018.8.26.0053 - Apelação - 11/03/2019 do TJSP
Andamento do Processo n. 1025603-69.2018.8.26.0053 - Apelação - 11/03/2019 do TJSP Nº 1023554-55.2018.8.26.0053... da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José Mariano dos Santos - Apelante: Jose de Almeida - Apelante... - Apelante: Leonardo Caverzan Portioli - Apelante: Osvaldo de Jesus Filho - Apela...
Andamento do Processo n. 1025603-69.2018.8.26.0053 - Apelação - 27/02/2019 do TJSP
Andamento do Processo n. 1025603-69.2018.8.26.0053 - Apelação - 27/02/2019 do TJSP Nº 1028095-34.2018.8.26.0053... da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Orlando Santos de Oliveira - Apelante: Luis Antunes Marques...: Maria Aparecida Becheri - Apelante: Delvanice de Jesus Neves - Apelante: Jorge Joaq...
Andamento do Processo n. Nº1006761-65.2016.8.26.0100 - Processodigital.petiçõesparajuntadadevemserapresentadasexclusivamentepormeio Eletrônico - 19/12/2018 do TJSP
.petiçõesparajuntadadevemserapresentadasexclusivamentepormeio Eletrônico - 19/12/2018 do TJSP Nº1006761-65.2016.8.26.0100- ProcessoDigital....Petiçõesparajuntadadevemserapresentadasexclusivamentepormeio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo... Crepaldi - Negaram provime...
Andamento do Processo n. 1049195-62.2017.8.26.0576 - Apelação - 13/11/2018 do TJSP
Andamento do Processo n. 1049195-62.2017.8.26.0576 - Apelação - 13/11/2018 do TJSP Nº 1003432-04.2018.8.26.0576... da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelado: Banco do Brasil S/A -Apelante: Prefeitura Municipal de São... atualizado atribuído à causa dos embargos. Apela o Município de São José do Rio ...
Andamento do Processo n. Nº1017242-72.2016.8.26.0008 - Processodigital.petiçõesparajuntadadevemserapresentadasexclusivamentepormeio Eletrônico, nos Termos do Artigo 7º da Res.551/2011 - 25/07/2018 do TJSP
Nº1017242-72.2016.8.26.0008- ProcessoDigital.Petiçõesparajuntadadevemserapresentadasexclusivamentepormeio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Luiz
Andamento do Processo n. 1007607-67.2017.8.26.0223 - Apelação - 14/06/2018 do TJSP
Nº 1007607-67.2017.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá -
Andamento do Processo n. 2025612-47.2016.8.26.0000 - Apelação.Obrigação de Fazer C.c.Pedido de Indenização por Danos Materiais e Morais.1.Apesar de Regularmente Comunicada Sobre a Renúncia dos Antigos Advogados - 01/03/2018 do TJSP
Nº 1002927-68.2015.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí -
Andamento do Processo n. 1036111-44.2016.8.26.0506 - Apelação - 13/09/2017 do TJSP
Nº 1036111-44.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto
Andamento do Processo n. 1038743-77.2015.8.26.0506 - Apelação - 11/09/2017 do TJSP
Nº 1038743-77.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto
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TJ-SP - Apelação APL 10021598320148260073 SP 1002159-83.2014.8.26.0073 (TJ-SP)
Ementa: APELAÇÃO – AÇÃO ANULATÓRIA – COMARCA DE AVARÉ – ITCMD – INCOMPETÊNCIA. Tributo estadual – Incompetência da 15ª Câmara de Direito Público, nos termos do art. 3ª, III, da Resolução nº 623/2013 do TJSP – Precedente desta C. Câmara - Recurso não conhecido, sendo determinada a redistribuição.
Encontrado em: 15ª Câmara de Direito Público 13/08/2015 - 13/8/2015 Apelação APL 10021598320148260073 SP 1002159-83.2014.8.26.0073...(TJ-SP) Euripedes Gomes Faim Filho
TJ-SP - Apelação Criminal APR 10866923900 SP (TJ-SP)
Data de publicação: 14/04/2008
Ementa: Apelação Criminal n.º 1.086.692.3/9-00 - Comarca de São Vicente Apelante: Francisco Garcia da Silva Apelada: Justiça Pública TJSP - 4a. Câmara Criminal Voto n.º 4.931 APELAÇÃO CRIMINAL - ALEGAÇÃO DEFENSIVA DE QUE O APELANTE, DEVE SER ABSOLVIDO, ANTE A FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. SUPLETIVAMENTE PLEITEIA A REDUÇÃO DAS PENAS EM GRAU MÁXIMO, PELA TENTATIVA, OU, O RECONHECIMENTO DO FURTO PRIVILEGIADO. SENTENÇA PELA QUAL FOI CONDENADO NOS TERMOS DOS ARTS. 155 , 14 , II , DO CP . CASO EM QUE FLUIU O PRAZO PRESCRICIONAL DE DOIS ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA ATÉ A DA PROLAÇÃO DESTE ARESTO. Reconhecida a incidência da prescrição, nos termos do art. 107 , IV , do CP . 1 - Trata-se de apelação interposta em favor de Francisco Garcia da Silva, que se viu condenado ao cumprimento da pena corporal de oito meses de reclusão, em regime prisional inicial aberto, mais o pagamento de seis dias-multa, por infração aos ditames do artigo 155 , 14 , II , do Código Penal , substituída a pena corporal por uma restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, pelo mesmo prazo daquela (fls. 78/81). .
Encontrado em: 4ª Câmara de Direito Criminal 14/04/2008 - 14/4/2008 Apelação Criminal APR 10866923900 SP (TJ-SP) Marco
TJ-SP - 10608332920168260576 SP 1060833-29.2016.8.26.0576 (TJ-SP)
Ementa: APELAÇÃO CIVEL – Apelação. Funcionários de serventia extrajudicial. Pretensão à elevação do salário de contribuição em vista de reclassificação da Comarca, nos termos da Lei Complementar nº 980 /2005. Reclassificação das Comarcas do Estado que não acarreta na elevação automática do salário de contribuição, consoante Entendimento da C. Turma Especial deste E. TJSP em Assunção de Competência. R. sentença de improcedência - mantida. VERBA HONORÁRIA – MAJORAÇÃO, nos termos do art. 85 , do CPC/2015 . RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
Encontrado em: Câmara de Direito Público 19/12/2017 - 19/12/2017 10608332920168260576 SP 1060833-29.2016.8.26.0576 (TJ-SP
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