Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2010/03/extractos.asp
Timestamp: 2020-04-04 18:16:06+00:00
Document Index: 92350201

Matched Legal Cases: ['artigo 55', 'artigo 23', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 2', 'artigo 34', 'artigo 34', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 23', 'artigo 23', 'artigo 23', 'artigo 34', 'artigo 35', 'artigo 8', 'artigo 13', 'artigo 18', 'artigo 1', 'artigo 18', 'artigo 264', 'artigo 263', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 180', 'artigo 183', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 271', 'artigo 180', 'artigo 183', 'artigo 107', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 180', 'artigo 183', 'artigo 263', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 180', 'artigo 183', 'artigo 263', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 180', 'artigo 183', 'artigo 263', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 180', 'artigo 183', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 271', 'artigo 180', 'artigo 183', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 15', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 180', 'artigo 183', 'artigo 1', 'artigo 94', 'artigo 22', 'artigo 94', 'artigo 22', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 8', 'artigo 5', 'artigo 48', 'artigo 12', 'artigo 99', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 32', 'artigo 118', 'artigo 5', 'artigo 9', 'artigo 118', 'artigo 5', 'artigo 9', 'artigo 45', 'artigo 17', 'artigo 5', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 118', 'artigo 22', 'artigo 34', 'artigo 34']

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 10 de Dezembro de 2009:
Licenciado Lee Lek — contratado além do quadro, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 55.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Janeiro de 2010.
Comissariado contra a Corrupção, aos 13 de Janeiro de 2010. — O Chefe do Gabinete, Sam Vai Keong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 6 de Janeiro de 2010:
Mestre Chio Chim Chun — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 6.º, 7.º e 31.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, conjugado com os artigos 18.º, n.º 1, n.os 2 e 4, e 19.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, em vigor, a partir de 28 de Fevereiro de 2010.
Por despacho do director da Direcção dos Serviços da Auditoria, de 8 de Janeiro de 2010:
Van Sok Han, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, deste Comissariado — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Fevereiro de 2010.
Comissariado da Auditoria, aos 14 de Janeiro de 2010. — O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.
Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 1/2010
Usando da faculdade que me é conferida pelo ponto 2 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 149/2009 e nos termos dos artigos 38.º e 39.º do Código do Procedimento Administrativo, determino:
1. São subdelegadas no chefe do Departamento de Gestão de Recursos (DGR), mestre Chio U Man, as seguintes competências:
6) Autorizar a recuperação do vencimento de exercício perdido por motivo de doença do pessoal dos Serviços de Polícia Unitários;
7) Autorizar, nos termos legais, a concessão de vencimentos, prémios de antiguidade, entre outros abonos e subsídios em vigor, e bem assim, a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, estabelecido pela Lei n.º 8/2006, ao respectivo pessoal;
8) Autorizar a apresentação de funcionários, agentes e seus familiares, às Juntas Médicas, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde e do Centro Hospitalar Conde de S. Januário;
9) Justificar faltas e atrasos;
10) Assinar os cartões de acesso a cuidados de saúde do pessoal dos Serviços de Polícia Unitários;
11) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados no DGR e que não sejam classificados, com exclusão dos excepcionados por lei;
12) Confirmar os pedidos de ajudas de custo e todos os que revistam natureza idêntica;
13) Assinar o expediente dirigido a entidades da Região Administrativa Especial de Macau no âmbito das atribuições do DGR;
14) Autorizar o seguro de pessoal, material e equipamento, móveis e viaturas;
15) Autorizar a realização de obras e a aquisição de bens e serviços inscritos no capítulo da tabela de despesa do Orçamento Geral da RAEM, relativo aos Serviços de Polícia Unitários, até ao montante de 50 000 patacas;
16) Autorizar ainda, para além das despesas referidas no número anterior, as despesas decorrentes de encargos mensais certos, necessários ao funcionamento dos Serviços de Polícia Unitários, como sejam as de aluguer de bens móveis, pagamento de electricidade e água, serviços de limpeza, despesas de condomínio ou outras da mesma natureza;
4. São ratificados os actos praticados pelo chefe do DGR, mestre Chio U Man, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 20 de Dezembro de 2009.
5. É revogado o Despacho do Comandante-geral n.º 1/2005.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Janeiro de 2010).
Serviços de Polícia Unitários, aos 14 de Janeiro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Novembro de 2009:
Lok In Peng, classificada em primeiro lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2009, II Série, de 11 de Novembro — nomeada, provisoriamente, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º do ETAPM, em vigor, indo preencher o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 5/2009.
Por despacho do signatário, de 5 de Janeiro de 2010:
Lam Man Fong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Janeiro de 2010.
Serviços de Polícia Unitários, aos 14 de Janeiro de 2010. — O Comandante-geral, José Proença Branco.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 22 de Outubro de 2009:
Chan Ion Leng, auxiliar, 1.º escalão, assalariada, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2009.
Por despachos do presidente, de 13 de Novembro de 2009:
Lou Ion Hou e Lei Pak Keong, motoristas de ligeiros, 2.º escalão, assalariados, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Novembro de 2009.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 13 de Novembro de 2009:
Un Fong Peng, auxiliar, 1.º escalão, assalariada, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Dezembro de 2009.
Por despacho do presidente, de 16 de Dezembro de 2009:
Lam Kiang Chun, motorista de ligeiros, 1.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 160, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, de 4 de Agosto, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2009.
Por despachos do presidente, de 7 de Janeiro de 2010:
Un Chi Kin, Vong Ka Peng, e Hoi Pak Hong, motoristas de ligeiros, 1.º escalão, assalariados, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, e alteradas para as mesmas categorias, 2.º escalão, índice 160, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, de 4 de Agosto, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Janeiro de 2010.
Tou Kin Fong, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 170, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 4 de Agosto, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Janeiro de 2010.
Tou Kam Iu, motorista de ligeiros, 4.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Janeiro de 2010.
Por despacho do presidente, de 11 de Janeiro de 2010:
Tang Chi Meng, motorista de ligeiros, 1.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Janeiro de 2010.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 11 de Janeiro de 2010:
Wong Ka Kei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, índice 260, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Janeiro de 2010.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 13 de Janeiro de 2010. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
DELEGAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL DE MACAU JUNTO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Novembro de 2009:
Licenciada Ng, Chi Mei — a seu pedido e por proposta do signatário, foi autorizado que a sua comissão eventual de serviço para exercer funções na Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra, não seja renovada aquando do seu termo no dia 6 de Janeiro de 2010, nos termos do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 20/2003.
Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra, aos 17 de Dezembro de 2009. — O Chefe da Delegação, Raimundo Arrais do Rosário.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Dezembro de 2009:
Tong Chin Hoi, inspector especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSAL — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Chiang Iam San aliás Cheng Yam San, intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSAFP — prorrogada a sua requisição, na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, de 2 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010.
Lei Man Tou, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão — alterada a respectiva cláusula do contrato além do quadro para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), de 3 de Agosto, a partir de 31 de Dezembro de 2009.
Lam Kin Kei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão — alterada a respectiva cláusula do contrato além do quadro para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), de 3 de Agosto, a partir de 31 de Dezembro de 2009.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 15 de Janeiro de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Dezembro de 2009:
Chan Lai Meng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, e renovado o seu contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Dezembro de 2009.
Por despachos da directora, substituta, destes Serviços, de 30 de Dezembro de 2009:
Chek Sut Mui e Wong Weng Ian, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 e 30 de Janeiro de 2010, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 7 de Janeiro de 2010. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Wong Pou Ieng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Identificação de Residentes destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 9 de Janeiro de 2010.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Dezembro de 2009:
Chow Angelina, Ho Tek Ian e Lou Im Fan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, na área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Dezembro de 2009.
Un I Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Dezembro de 2009.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 13 de Janeiro de 2010. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Licenciada Patrícia Manuela Trindade da Cruz e Albuquerque Ferreira — renovada a comissão de serviço, como coordenadora-adjunta deste Gabinete, nos termos do Despacho n.º 114/GM/89, de 2 de Outubro, e artigo 23.º, n.os 1, alínea b), e 8, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010.
Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 13 de Janeiro de 2010. — O Coordenador do Gabinete, Jorge Costa Oliveira.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 14 de Agosto de 2009:
Os funcionários abaixo mencionados — nomeados, definitivamente, nas categorias a cada um indicadas, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Agosto de 2009:
Bacharel Da Rocha Vai, Vitor, como técnico superior principal, 2.º escalão, área de informática;
Licenciados Iong, Kam Long e Chan, Sou Ieng como técnicos principais, 1.º escalão, área de informática.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 18 de Dezembro de 2009:
Ao Ieong, I e Lao, Chin Wai, encarregados, 3.º escalão — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nas mesmas categorias, nos termos dos artigos 59.º, n.º 3, e 70.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 8 de Janeiro de 2010. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Dezembro de 2009:
Maria Elizabeth Sou, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSAJ — requisitada, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Janeiro de 2010.
Para os devidos efeitos se declara que Sam Vai Keong cessou as funções de coordenador-adjunto, em comissão de serviço, neste Gabinete, a partir de 20 de Dezembro de 2009.
Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 13 de Janeiro de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Lam Lam.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Janeiro de 2010:
Redução de 50% do Imposto Complementar de Rendimentos, pelo período de um ano, contado a partir de 29 de Julho de 2009, devendo a matéria colectável incidir sobre a componente produtiva da referida sociedade.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 7 de Janeiro de 2010. — O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Dezembro de 2009:
Nos termos dos artigos 37.º e 45.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos, na redacção do Decreto-Lei n.º 15/85/M, de 2 de Março, as Comissões de Fixação e de Revisão do imposto complementar de rendimentos, para o ano de 2010 têm a seguinte nomeação:
Presidente: Ah Kan, técnico de finanças especialista;
Vogais: Kou Ka I, técnico superior assessor, como efectivo;
Francisco Fernando Frederico, como efectivo e Chan Chan Ao, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: Tang Chi Keong, adjunto-técnico especialista.
Presidente: Lou Pak Sam, técnico superior assessor;
Vogais: Leong Kit Fun, técnico superior assessor, como efectivo;
Chan Cheok Man, como efectivo e Lei Hong Kuong, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: Chan Chi Leng, técnico de 1.ª classe.
Vogais: Fong Chi Lim, técnico superior assessor, como efectivo;
Leong Wun Chao, como efectivo e Quin Va, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: Leong Pou Nei, oficial administrativo principal.
Rosa Tang, como efectivo e Lei Ngai Lam, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Presidente: Vong Vai Tong, técnico superior assessor;
Tang Kuok Kong, como efectivo e Un Se, Susana, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: Choi Wai Meng, inspector especialista.
Presidente: Kuok Iat Hoi, técnico superior principal;
Bao King Tou, como efectivo e Lei Kok Hon, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: Tai Kin Kam, inspector especialista.
Vogais Suplentes: Hui Hau Yung, técnico superior assessor; Ho Choi San, técnico superior assessor.
Presidente: Vitória Alice Maria da Conceição, directora dos Serviços, substituta;
Vogais: Tam Chon Ian, técnico superior assessor, como efectivo e Vong Vai Tong, técnico superior assessor, como suplente;
Xavier Hy, Gilberto, como efectivo e Leong Kam Chun, como suplente;
Secretário sem voto: Tcheong, Madalena, adjunto-técnico de 1.ª classe.
Vogais: Iu Vai Fong, técnico superior assessor, como efectivo e Kuok Iat Hoi, técnico superior principal, como suplente;
Kwok Sze Man, como efectivo e Vong, Hou Piu, como suplente;
Secretários suplentes: Ieong Keng Man, adjunto-técnico especialista;
Choi Sok Hong, adjunto-técnico de 1.ª classe.
Nos termos dos artigos 19.º e 80.º do Regulamento do Imposto Profissional, republicado integralmente por despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2003, em 1 de Dezembro, as Comissões de Fixação e de Revisão do mesmo imposto, para o ano de 2010 têm a seguinte nomeação:
Presidente: Lei Tat On, técnico superior assessor;
Vogais: Chui How Yan, técnico superior assessor, como efectivo, e Lai I Ha, técnico superior de 2.ª classe, como suplente;
Alexandre Herculano Lau do Rosário, como efectivo, e Chan Pak Cheong Afonso, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: U de Assis Chim, Pui Lin, inspector especialista.
Presidente: Ho Lai Mei, técnico superior assessor;
Vogais: Hau Koc In, técnico superior principal, como efectivo, e Leong Veng Hang, técnico superior principal, como suplente;
Lou Im San, como efectivo, e Law Hang Ting, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Vogais: Ho Lai Mei, técnico superior assessor, como efectivo e Lei Tat On, técnico superior assessor, como suplente;
Pelos contribuintes do 1.º grupo, Kou Hoi In, como efectivo, e Lam Wai Hou, como suplente;
Secretário sem voto: Ieong de Sousa, José Augusto, técnico de 1.ª classe.
Wong Long, técnico de 1.ª classe.
Nos termos do artigo 35.º do Regulamento da Contribuição Predial Urbana, aprovado pela Lei n.º 19/78/M, de 12 de Agosto, as Comissões Permanentes de Avaliação de Prédios para os anos 2010/2011, têm a seguinte nomeação:
DE PRÉDIOS «A»
Presidente: Chui Sai Peng José (efectivo)
Vong Kock Kei (suplente)
Vogais: Chan Mun Fong e Tam Vai Man (efectivos)
Chan Kuok Weng e Sou Pui San (suplentes)
Secretário sem voto: Augusto de Sousa, Horácio, oficial administrativo principal.
DE PRÉDIOS «B»
Presidente: Kuan Celina Veng (efectivo)
Cheung Hau Kuen (suplente)
Vogais: Tam Iam Chong e Gomes da Costa, Dombelo Crescente (efectivos)
Ao Ieong Iong e Cheang Kuan Hoi (suplentes)
Secretário sem voto: Da Rosa, Benjamim, oficial administrativo principal.
DE PRÉDIOS «C»
Presidente: Choi Tin Tin (efectivo)
Cheung Kok Veng (suplente)
Vogais: Dos Santos Vieira, Pedro Silvério e Mak Kim Meng (efectivos)
Lei Chi Fong e Ho Vai Man José (suplentes)
Secretário sem voto: Paes de Assumpção Marques e Sousa, Ana Maria, oficial administrativo principal.
COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE PRÉDIOS DAS ILHAS
Presidente: Tam Chi Wai (efectivo)
Leong Kok Pun (suplente)
Vogais: Chan Chi Kam e Chan Wai Ning (efectivos)
Leong Chong In e Cheong Iat Va (suplentes)
Secretários suplentes: Campo, Isabel, oficial administrativo principal.
Mak Peng Fai, técnico de 1.ª classe.
As nomeações acima mencionadas produzem efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 14 de Janeiro de 2010. — Pela Directora dos Serviços, substituta, a Chefe do Departamento de Auditoria, Inspecção e Justiça Tributária, Elfrida Botelho dos Santos.
A Directora dos Serviços de Finanças, substituta, Vitória Alice Maria da Conceição.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Novembro e 23 de Dezembro de 2009:
Cheang Sai On — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos da Lei
n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Janeiro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Dezembro de 2009:
Lio Si Kei, Wong Fong Nei, Chao Sin Man e Cheang Chi Nga, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5, 12, 19 e 21 de Janeiro de 2010, respectivamente.
Ao Ieong On, Chan Seong Ieng, Cheong Mui e Chan Sio Chan, inspectores de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o primeiro a partir de 19 de Janeiro e as restantes a partir de 3 de Fevereiro de 2010.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 14 de Janeiro de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Vitória da Conceição.
Licenciado Cheong Hock Kiu e Manuel Assis da Silva — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes dos Departamentos de Inspecção de Apostas Mútuas e de Inspecção de Jogos de Fortuna ou Azar, desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 12 de Janeiro e 11 de Março de 2010, respectivamente.
Woo Yuen Ki Agnes, Chiang Da Silva Santos Weng Lam, Cheang Wai Man, Chan Keng Meng, José Lo, Chong Hou Pan, Leong Chon U, Tou Hang U, Chu Chi Chio, Leong Heng Pan, Lau Mei In, Alexandre Lei, Kwan Chi Ian, Ng Cheng Iu, Ng Cheok Fong, Ko Yat Ming, O Ngai Ieong, U Choi Kit, Ao Man Kuai, Sérgio Sequeira da Silva Santos, Lao Si Lei, Chan Kei Kit, Vong Kam Kao, Chan Wai Wang, Chong Iat Loi, Kok Peng Fai, Pun Vai Lon, Ricardo Xavier Joaquim e Jaquelina Jorge Airosa — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, como inspectores de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Novembro de 2009.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 13 de Janeiro de 2010. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 19 de Novembro de 2009:
Ho Fok Wo — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, a partir de 9 de Janeiro de 2010.
Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 14 de Janeiro de 2010:
Cheang Tat Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, neste FSS, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Agosto de 2009.
Che Pui Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira, neste FSS, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 2 de Fevereiro de 2010.
Fundo de Segurança Social, aos 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
1. Chu Man I, investigadora criminal de 1.ª classe, 2.º escalão, da Polícia Judiciária, foi contribuinte n.º 3010766 do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, aprovado pela Lei n.º 8/2006, cessada, definitivamente, de funções pelo motivo previsto no artigo 13.º, n.º 1, alínea 4), e tendo optado por uma pensão de aposentação, nos termos do artigo 18.º, n.º 1, da mesma lei — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, e do artigo 18.º, n.os 5 e 8, da lei referida, conjugados com o artigo 264.º, n.º 4, do ETAPM, em vigor, com início em 9 de Outubro de 2009, uma pensão mensal, correspondente ao índice 380.
1. Liu Chon Cheoc, topógrafo especialista principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de subscritor 27804 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 28 de Dezembro de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 480, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
1. Choi Pui Chi e Maria Cheong, viúva e filha de Cheong Cam Chun, que foi auxiliar, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de subscritor 28894 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 21 de Setembro de 2009, uma pensão mensal a que corresponde o índice 70 correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 6 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
1. Fong Wa Kun, guarda principal, 4.º escalão do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 51969 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 107.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 6 de Outubro de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 270, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 29 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
1. Chao Man Chio, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 46876 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 15 de Dezembro de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 370, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
1. Cheang Tak Veng, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 46779 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 20 de Dezembro de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 540, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
1. Anabela Fatima Sales, subinspectora alfandegária, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 85162 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Janeiro de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 420, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
1. Maria Eugenia dos Santos e Maria Josefina Vong dos Santos, respectivamente, viúva e filha do falecido Vong Peng Kuan, que foi examinador de condução, especialista, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, com o número de subscritor 57460 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Outubro de 2009, uma pensão mensal a que corresponde o índice 150 correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
Lao Ngon Sai, monitora da ETIH do Instituto de Formação Turística, com o número de contribuinte 6003433, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Janeiro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Ermínia Maria Correia, auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6011550, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 31 de Dezembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
Chan Chan Kao, auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6013137, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Dezembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 5), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e 47% da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos dos artigos 14.º e 39.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
Mário Alberto Alves Cardoso, técnico superior da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6015415, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Dezembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 40.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
Chong Cheang Sio Mei, auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6036323, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Janeiro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 88% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos dos artigos 14.º e 39.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
Chhabi Lal Sangroula, guarda do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de contribuinte 6038962, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Abril de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 15.º, n.os 4 e 5, da Lei n.º 8/2006, alterada pela Lei n.º 3/2009, nos artigos 14.º e 40.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
Choi San, técnico superior do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6054569, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 25 de Dezembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigo 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 40.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
Chan Meng, auxiliar qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6057100, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 24 de Dezembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º e 39.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
Ma Kit Cheong, operário qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6063525, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 24 de Dezembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º e 39.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
Lo Kan Hong, auxiliar qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6065803, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Dezembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º e 39.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
Chan Lai Nei, trabalhadora do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6091340, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Janeiro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Janeiro de 2010:
Chang Heng Tou, monitor da ETIH do Instituto de Formação Turística, com o número de contribuinte 6003476, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Janeiro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Wong Chi Wai, auxiliar dos serviços de saúde dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6017000, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Janeiro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos dos artigos 14.º e 39.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
Fong Weng Hong, apoio administrativo do Instituto de Formação Turística, com o número de contribuinte 6061050, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Janeiro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
1. Rectificado o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Janeiro de 2008, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2008, II Série de 23 de Janeiro, de fixação de pensão de aposentação de Maria Eugenia Fernandes Estorninho, chefe de Secção dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de subscritor 1228 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — passando, com início em 14 de Dezembro de 2007, a pensão mensal a corresponder ao índice 465, nos termos dos artigos 25.º, n.º 1, e 37.º, n.º 2, estipulado na Lei n.º 15/2009 «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», e do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, e calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 27 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. A partir de 1 de Janeiro de 2008, a pensão beneficia de uma melhoria no valor de MOP 1 860,00, concedida pelo artigo 1.º e 2.º da Lei n.º 1/2008.
3. O encargo com o pagamento do valor rectificado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, de 7 de Dezembro de 2009:
Hong Kai In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2010.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 21 de Dezembro de 2009:
Lam Soi Keng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2010.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, de 23 de Dezembro de 2009:
Os trabalhadores abaixo indicados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, para exercerem as seguintes funções neste FP, a partir de 1 de Fevereiro de 2010.
Ao Tek Hou, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão;
Chou Ka In, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 28 de Dezembro de 2009:
Lei Wai Hong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Fevereiro de 2010.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, de 5 de Janeiro de 2010:
Os trabalhadores abaixo indicados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, para exercerem as seguintes funções neste FP:
Wong Io Wa, como motorista de ligeiros, 9.º escalão, a partir de 5 de Fevereiro de 2010;
Cheong Seak Weng, como operário qualificado, 7.º escalão, a partir de 5 de Fevereiro de 2010;
Sio Kit Lap, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, a partir de 12 de Fevereiro de 2010.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 6 de Janeiro de 2010:
Lao Iao Fan — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2010.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 7 de Janeiro de 2010:
Ng Sao Man — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de três meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Janeiro de 2010.
Fundo de Pensões, aos 15 de Janeiro de 2010. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Dezembro de 2009:
Licenciado Ku Chan Heng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 5, índice 350, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Dezembro de 2009.
Licenciada Un Ut Mui — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, nível 6, índice 650, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Mestre Iek Wai I e licenciada Yuen Iek Hong, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, nível 6 — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, índice 485, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Licenciado Tang Iat Cho, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, nível 3 — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, índice 330, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Chao U Fong, motorista de ligeiros, 6.º escalão, nível 2 — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, índice 220, neste Conselho, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Vong Lai I, auxiliar, 4.º escalão, nível 1— renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, índice 140, neste Conselho, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Lam Iat Tong, motorista de ligeiros, 4.º escalão, nível 2 — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, índice 180, neste Conselho, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Conselho de Consumidores, aos 11 de Janeiro de 2010. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
Para os devidos efeitos se declara que o seguinte pessoal deste Gabinete, foi transitado para a seguinte categoria, de acordo com a Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:
Lurdes Marques Silva Carneiro de Sousa, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
Lam Weng, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão;
Nuno Miguel Vieira Rodrigues, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão;
Chong Chak In, como intérprete-tradutor de 3.ª classe, 1.º escalão;
Ernesto de Sousa, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão;
Carmelinda Francisca Botelho dos Santos, como assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão;
Leonel Umberto Ferreira Correia Couto, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão;
Kuan Im Peng, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão;
Chan Pek Ha, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão;
Ho Nai Fu, Fong Cheong Chun, António Lai e Lao Wai Tak, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão;
O Keng San, como auxiliar, 1.º escalão.
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 13 de Janeiro de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, Rita Santos.
Por despacho da signatária, de 29 de Dezembro de 2009:
Chan Ka Kei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — rescindido o contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 11 de Janeiro de 2010, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Janeiro de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.
Por despachos do comandante, de 31 de Dezembro de 2009:
O pessoal abaixo indicado do Corpo de Polícia de Segurança Pública, completando em 3 de Janeiro de 2010, dois anos de serviço na situação de nomeação provisória;
Determino, ao abrigo da competência que me foi subdelegada pelo Secretário para a Segurança, conferida pelo Despacho n.º 10/2005, de 25 de Fevereiro, que o seguinte pessoal seja convertido da situação de nomeação provisória na situação de nomeação definitiva no cargo que desempenha, a partir de 4 de Janeiro de 2010, nos termos do artigo 94.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, conjugado com o artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente:
Guarda 100 081 Kuok Chi Wai
» 101 080 Lam Wai Chu
» 102 080 Cheong Ka Kei
» 103 080 Si Pou Pou
» 104 080 Tou Weng I
» 106 080 Leong Ka Pek
» 107 080 U Wai I
» 109 080 Tong Ka Man
» 110 081 Chio Hong Man
» 111 080 Ku Chon Wa
» 112 080 Cham Ut Mei
» 113 080 Kuok Ut Peng
» 114 081 Lam Chak Pui
» 115 080 Chio Weng Cheng
» 116 080 Lo In Leng
» 117 080 Chan Pou I
» 118 080 Ip Chong Fan
» 119 081 Leong Kan
» 120 080 Tam Choi Ieng
» 121 081 Cheong Kuok Wai
» 122 080 Lam Lai Fong
» 123 080 Ng Lei Lei
» 124 080 Lou Chan Nei
» 125 080 Pun Kit Mei
» 126 081 Leong Soi Kei
» 127 081 Fong Ka Chon
» 128 081 Chan Weng Tai
» 130 080 Cheong Carol
» 131 080 Tang Man Si
» 132 080 Cheang Iok San
» 133 081 Wai Iat Meng
» 134 080 Ho Kit In
» 135 080 Si Teng Teng
» 136 080 Mo Weng Chi
» 137 080 Chan Hang I
» 138 081 Kuan Hoi Fong
» 139 080 Wong Choi Leng
» 140 080 Chao Ha
» 141 080 Tang Weng I
» 142 081 Wong Chi Man
» 143 081 Cheang Weng On
» 144 081 Vong Chan Wa
» 145 081 Chan Tak Wa
» 146 081 Hao Ka Fu
» 147 081 Lei Chon
» 148 081 Fong Chi Wa
» 150 080 Cheang Nga Ian
» 151 080 Pang Iat Man
» 152 081 Leong Kam Weng
» 153 081 Ao Ieong Hou Meng
» 154 081 Leong Kin Hang
» 155 081 Lee U Meng
» 156 080 Lam Ka Heng
» 157 081 Lam Weng
» 158 081 Sou Weng Wa
» 159 081 Chong Ka Kit
» 160 081 Hong Lam Chang
» 161 081 Lei Kuok Wai
» 162 080 Wong Lai Peng
» 163 081 Chan Hao Lon
» 164 080 Chan Mei Kei
» 165 080 Lei Tak Pou
» 166 081 Choi Kuok Wai
» 167 081 Ng Kin Pan
» 168 080 Wan Sio Ngan
» 169 081 Alberto Un
» 170 081 Ip Kuok Wa
» 171 081 Chan Hang Kuan
» 172 081 Wong Fu Kei
» 173 081 Leong Ka Koi
» 174 081 Teng Chon
» 176 081 Ku Seng Chong
» 177 081 Chu Io Chong
» 178 080 Ng Iok Wan
» 179 080 Lok Wai San
» 180 081 Fong Hei Man
» 182 081 Lei Kam Peng
» 183 081 Wong Chi Tat
» 184 081 Wong Peng Kit
» 185 081 Cheok Sio Chong
» 186 081 Lei U Sam
» 187 080 Leong Lai Fei
» 188 080 Ng Si Wan
» 189 080 Choi Sio Man
» 190 083 Lou Iek Chong
» 191 080 Ao Lai Peng
» 192 081 Fong Wai Hong
» 193 081 Leong Weng Kin
» 194 081 U Cho Meng
» 195 080 Cheong Hoi Ian
» 196 080 Fan Tong Mui
» 198 080 Loi Sio Lan
» 199 080 Lou Pui San
» 200 081 Mui Wai Seng
» 201 080 Choi Soi Fong
» 202 080 Tang Lai Wan
» 203 080 Leong Sio Leng
» 204 081 Chio Iao Tim
» 205 080 Wong Ion Hong
» 206 081 Lo Kin San
» 207 081 Ao Kam Wa
» 208 080 Lam Lai Teng
» 209 080 Sin Sou Lai
» 210 081 Vong Chi Chong
» 211 080 Chong Cheng Wan
» 212 080 Lei Mei Lam
» 213 081 Chan Weng Ngai
» 214 081 Cheong Ka Wai
» 215 081 Vong Ka Wai
» 216 080 Ieong Iok Lei
» 217 085 Choi Oi Seng
» 218 081 Sou Kai Ip
» 219 081 Lao Chi Chio
» 220 081 Hoi Ka Meng
» 221 081 Leong Ka Lon
» 222 081 Lei Ngai Fai
» 223 080 Lam Chan Wai
» 224 081 Lam Chon Kit
» 225 081 Choi Pak Chong
» 226 080 Leng Wai I
» 227 081 Ho Ioi Hon
» 228 083 Kou Tak Hou
» 229 081 Lo Ion Weng
» 230 080 Sou Wai Fong
» 231 081 Wong Hok Man
» 232 080 Cheong Lai Iong
» 233 081 Leong Io Fai
» 234 081 Leong Wai Tak
» 235 080 Lo Wa
» 236 080 Lok Choi Chan
» 237 081 Lam Su Kei
» 238 081 Ho Wai Lap
» 239 080 Kam Sio Kuan
» 240 081 Pun Kin Hang
» 241 080 Leong Ka U
» 242 081 Sam Keong
» 243 081 Chu Man Fai
» 244 080 Cheong Sin Wan
» 246 081 Tong Sin Hong
» 247 081 Cheong Wai Ip
» 248 081 Pun Kin Man
» 250 080 Lau Weng Hang
» 251 081 Wong Ka Wa
» 252 085 Lam Wai Wo
» 253 081 Chan Kin Seng
» 254 081 Wong Un Chi
» 255 081 Lou Wai Tek
» 257 081 Tai Wai Ngai
» 258 081 Loi Lek
» 259 081 Ho Chi Leong
» 260 081 Chan Ka Kei
» 261 081 Lam Chi Hang
» 262 081 Chan Tak Him
Determino, ao abrigo da competência que me foi subdelegada pelo Secretário para a Segurança, conferida pelo Despacho n.º 10/2005, de 25 de Fevereiro, que o seguinte pessoal seja automaticamente exonerado, a partir de 4 de Janeiro de 2010, nos termos do artigo 94.º, n.º 3, do EMFSM, vigente, conjugado com o artigo 22.º, n.º 6, do ETAPM, vigente:
Guarda 181 081 Kou Chin Pang
» 245 081 Lio Ka Ip
» 256 081 Choi Hio Fong
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 5 de Janeiro de 2010. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Outubro de 2009:
Lei Kit Chan e Evelina Rosinda Dias, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia, classificadas em 1.º e 2.º lugares, no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 39/2009, II Série, de 30 de Setembro — nomeadas, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.º 1, alínea 7), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, e com referência ao artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
Por despacho do signatário, de 16 de Dezembro de 2009:
Chan Kuok Leong, investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal desta Polícia — cessou, a seu pedido, as suas funções na mesma Polícia, a partir de 11 de Janeiro de 2010.
Por despacho da directora, substituta, desta Polícia, de 31 de Dezembro de 2009:
Im Chon Kin, formando para adjunto-técnico de criminalística, assalariado, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Polícia Judiciária, aos 15 de Janeiro de 2010. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despacho do signatário, de 10 de Novembro de 2009:
Lao Pou Chan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 29 de Dezembro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Novembro de 2009:
Chu Kin Kuok — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Janeiro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Novembro de 2009:
Chu Kou Wang e Choi Sio Fong — contratadas por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Dezembro de 2009 e 11 de Janeiro de 2010, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Dezembro de 2009:
Lei Ut Mei — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Janeiro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Dezembro de 2009:
Kuan Iok Kuong — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Janeiro de 2010.
Por despacho do signatário, de 18 de Dezembro de 2009:
Kong Fu Iok, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, deste EPM — rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 14 de Janeiro de 2010.
Por despacho do signatário, de 21 de Dezembro de 2009:
Chong Chin Hang, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 10 de Fevereiro de 2010.
Por despachos da chefe de Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, de 3 de Dezembro de 2009:
Leong Si Wan, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados a 19 de Outubro de 2009, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Lai Hong On, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados a 25 de Outubro de 2009, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Leong Ka Kei, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 390, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados a 1 de Novembro de 2009, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Lai Hon Fai, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 390, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados a 1 de Dezembro de 2009, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Wong Nga Teng, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Dezembro de 2009.
Vong Lai Fan, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 430, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Dezembro de 2009.
Leung Miu Yi, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 335, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Dezembro de 2009.
Ieong Weng Kin, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 430, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Dezembro de 2009.
Leong Chon Hei, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 535, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Dezembro de 2009.
Sio Kuok Wa, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Dezembro de 2009.
Chan Cheok San, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Dezembro de 2009.
Tang Iok U, assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, assalariada, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 330, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Dezembro de 2009.
Para os devidos efeitos se declara que Lei Wai Lan Ali, guarda principal, 4.º escalão, de nomeação definitiva, deste EPM, reiniciou as suas funções no mesmo, a partir de 1 de Janeiro de 2010, após o gozo de licença sem vencimento de curta duração.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 13 de Janeiro de 2010. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 165/2009, de 31 de Dezembro:
Chan Chit Man e Lei Hon Meng, bombeiros n.ºs 411 901 e 413 901, respectivamente — promovidos a bombeiros de primeira, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 116.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelos Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro, e Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e do artigo 8.º da Lei n.º 2/2008 em conformidade com a restruturacão das carreiras das FSM, a partir de 2 de Janeiro de 2010.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 3/2010, de 12 de Janeiro:
O pessoal abaixo indicado — promovidos ao posto de subchefe, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º, 135.º e 149.º, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro, e pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, a partir de 12 de Janeiro de 2010:
Bombeiro principal 421 921 Lam Pak Kai
» 428 911 Lam Chon Meng
» 414 911 Sou Tong Hoi
» 425 891 Chan Hoi Leong
» 432 901 Leong Wai Ngai
» 405 871 Lao Seng Fu
» 412 821 Chu Yio San
» 418 901 Chan Weng Fai
» 420 901 Tou Meng Iun
» 401 871 Lam Iao Nang
» 407 891 Fong Hon Pong
» 442 891 Lei Ion Tak
» 436 901 Cheang Chak Kuan
» 410 891 U Kin Chong
» 415 911 Lam Weng Kai
» 443 901 Lo Kun Fai
» 463 921 Mak I Weng
» 419 931 Chu Chek Hou
» 449 901 Wong Lai Man
» 414 901 Cheong Hin Sang
» 458 891 Lai Pak Wa
Corpo de Bombeiros, aos 14 de Janeiro de 2010. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Dezembro de 2009:
Chan Sio Pak, chefe-ajudante, n.º 410 841 — cessa funções de chefe da Divisão de Gestão de Recursos da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM) a partir de 4 de Janeiro de 2010, e na mesma data nomeado em comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Serviços de Apoio da ESFSM, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), e n.º 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Lei Keang In, subindentente, n.º 107 901 — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Gestão de Recursos da ESFSM, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), e n.º 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Janeiro de 2010.
Nos termos do n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009, é publicada, em anexo, a nota relativa aos respectivos fundamentos e ao currículo académico e profissional dos nomeados.
Fundamentos da nomeação do chefe-ajudante n.º 410 841, Chan Sio Pak, para o cargo de chefe da Divisão de Serviços de Apoio da ESFSM:
— Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo por parte do chefe-ajudante n.º 410 841, Chan Sio Pak, o que se demonstra pelo curriculum vitae:
— Chefe da Secção de Pessoal do Departamento de Gestão de Recursos do Corpo de Bombeiros (CB) no ano de 1995; — chefe da Divisão de Pessoal e Logística do Departamento de Gestão de Recursos do CB no ano de 1997; — chefe da Unidade de Apoio da Escola de Bombeiro do CB no ano de 1998; — chefe da Divisão de Gestão de Recursos da ESFSM, a partir de 30 de Março de 2001 até 3 de Janeiro de 2010.
Fundamentos da nomeação do subintendente n.º 107 901, Lei Keang In, para o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos da ESFSM:
— Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo por parte do subintendente n.º 107 901, Lei Keang In, o que se demonstra pelo curriculum vitae:
— Destacado no Serviço de Migração do Corpo da Polícia de Segurança Pública (CPSP), em 1995; — chefe do Comissariado de Residentes do Serviço de Migração do CPSP, em 1997; — chefe do Comissariado de Trabalhadores Não Residentes do Serviço de Migração do CPSP, em 1998; — chefe do Comissariado de Residentes do Serviço de Migração do CPSP, em 1999; — chefe do Comissariado de Posto Fronteiriço COTAI do Serviço de Migração do CPSP, em 2000; — chefe do Comissariado de Posto Fronteiriço Portas Cerco do Serviço de Migração do CPSP, em 2001; — chefe da Divisão de Controlo Fronteiriço do Serviço de Migração do CPSP, em 2003; — chefe da Divisão de Relações Públicas do Departamento de Operações do CPSP, de 2005 a 2008; — chefia funcional do Departamento de Operações do CPSP, de 20 de Maio de 2008 até 3 de Janeiro de 2010.
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, aos 12 de Janeiro de 2010. — O Director, Hoi Sio Iong, chefe-mor.
Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Abril de 2008:
Ha, Kat Sang, assistente hospitalar, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 12 de Abril de 2008.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Setembro de 2009:
Tao Qian — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 3.º escalão, índice 620, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 20 de Novembro de 2009.
Caria Lucas, Ana Maria, técnica superior assessora, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Dezembro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Setembro de 2009:
Leong, Chao Mei e Lei, Ngan Wun, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 3 e 29 de Outubro de 2009, respectivamente.
Por despacho de S. Ex.ª a Chefe do Executivo, interina, de 8 de Outubro de 2009:
Zhang Wendong, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 29 de Novembro de 2009.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Outubro de 2009:
Liu Jixi, assistente hospitalar, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 18 de Dezembro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Outubro de 2009:
Lao, Keng, assistente hospitalar, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 12 de Novembro de 2009.
Wong, Lap Peng, assistente hospitalar, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Dezembro de 2009.
Pai, Ki Man, assistente hospitalar, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 7 de Novembro de 2009.
Chao, Lai Meng, Lei, Iok e Leong, Kyee Kyein, assistentes hospitalares, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 15 de Novembro de 2009.
Ng, Hiu Lam, assistente hospitalar, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Novembro de 2009.
Leong, Kan Fat, assistente hospitalar, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 26 de Novembro de 2009.
Ian, Lap Hong e Wong, Soi Tou, assistentes hospitalares, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Dezembro de 2009.
Leong, Iek Hou, assistente de saúde pública, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 14 de Novembro de 2009.
Ho, Chi Fong, médico dentista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 13 de Novembro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 12 de Novembro de 2009:
Lam, Mei Kun, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 26 de Novembro de 2009.
Cheung, Shun, interno do internato complementar, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 9 de Dezembro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Novembro de 2009:
Kuok, Chi Ian, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 1 de Dezembro de 2009.
Chan, Ching Han Maureen, médico não diferenciado, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 22 de Novembro de 2009.
Hong, Wai Meng, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 2, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 23 de Dezembro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Novembro de 2009:
Wong, Kin Long, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 1 de Dezembro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Novembro de 2009:
Lei Wan Fong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como terceiro-oficial, 1.º escalão, destes Serviços, a partir de 11 de Janeiro de 2010.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Novembro de 2009:
Engenheiro Chan, Weng Wa — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Instalações e Equipamentos destes Serviços, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Mestre Ma, Estela — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como enfermeira adjunta destes Serviços, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 4 de Janeiro de 2010.
Mestre Ung, Hoi Ian — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Administração Financeira destes Serviços, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Licenciada Hui, Ping — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como directora do Centro de Transfusões de Sangue destes Serviços, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 1 de Dezembro de 2009.
Mestre Choi, Peng Cheong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Assuntos Farmacêuticos destes Serviços, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 1 de Dezembro de 2009.
Licenciado Ng, Seng Cheong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Contabilidade destes Serviços, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 1 de Dezembro de 2009.
Licenciado Chan, Chi Kin — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Pessoal destes Serviços, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 11 de Dezembro de 2009.
Licenciado Ng, Kuok Leong -— renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Farmacovigilância e Farmacoeconomia destes Serviços, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 1 de Dezembro de 2009.
Mestre Cheang, Im Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Inspecção e Licenciamento destes Serviços, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 13 de Dezembro de 2009.
Engenheiro Leong, Kei Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Organização e Informática destes Serviços, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 1 de Dezembro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Dezembro de 2009:
Wong Chi Wai — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 2.º escalão, destes Serviços, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Dezembro de 2009:
Chan, Hang Iam e U, Kun, médicos dentistas, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 e 27 de Janeiro de 2010, respectivamente.
Sam, Lai San, Wong, Na In e Chao, Wai U, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Janeiro de 2010.
Pao Vai Ip — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como segundo-oficial, 2.º escalão, destes Serviços, a partir de 2 de Janeiro de 2010.
Ho Weng Wai — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços, a partir de 2 de Janeiro de 2010.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 12 de Janeiro de 2010:
Maria Candida da Conceição Gomes — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1695.
Tam Wai Wan e Wong Peng Sam — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1761 e E-1762.
Ma Son Na — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1708.
Concedido o alvará para o funcionamento do Belong Medical Center, situado na Rua 1.º de Maio, n.º 394, r/c-I, Macau, alvará n.º AL-0147, cuja titularidade pertence a Companhia de Stone Lion Cheong’s, Limitada, com sede na Rua 1.º de Maio, n.º 394, r/c-I, Macau.
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Internacional Primeiro (Zona de Taipa), situado na Av. Olímpica, n.os 588-600, Va Nam, Bl. IV, (Edf. Va Fai), r/c-B, Taipa, alvará n.º AL-0148, cuja titularidade pertence a Primeiro Cuidados de Saúde Limitada, com sede na Av. da Praia Grande, n.º 599, Edf. Comercial Rodrigues, 18.º andar, Macau.
Concedido o alvará para o funcionamento do Cheok Ieng Medical & Cosmetics Centre, situado na Rua de Manuel de Arriaga, n.º 42A, Mei Lei, r/c-A, Macau, alvará n.º AL-0149, cuja titularidade pertence a Companhia medicina e Cosmética Cheok Ieng Limitada, com sede na Rua de Manuel de Arriaga, n.º 42A, Mei Lei, r/c-A, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 13 de Janeiro de 2010:
Lo Kam Un — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1264.
Lam Chi Wai — concedida autorização para o reinício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0075.
Autorizada a transmissão da titularidade da Clínica de Wong’s, alvará n.º AL-0075, com local de funcionamento na Rua do Comandante João Belo, n.º 422B, Edf. Jardim Lok Ieong, Bl. 3, r/c-S, Macau, a favor da Lam Tak Man, com residência na Rua do Comandante João Belo, n.º 422B, Edf. Jardim Lok Ieong, Bl. 3, r/c-S, Macau.
Li Dong Ming — concedida autorização para o exercício privado da profissão de acupuncturista, licença n.º A-0013.
Chen Jin — concedida autorização para o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0497.
Tam Wai Ha e Lei Lai Wong — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1763 e E-1764.
Lei Wai Kuan — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1709.
Wong Chi Keong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0310.
Por ter saído inexacto na versão portuguesa, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2009, II Série, de 30 de Dezembro, a páginas 15 530, se rectifica:
Onde se lê: «Tam, Mam Tim ...»
«Chu, Leong Lai Sim»
«... e Lam, Mei Peng...»
deve ler-se: «Tam, Man Tim...»
«Chu Leong, Lai Sim...»
«... e Lao, Mei Peng ... »
Serviços de Saúde, aos 13 de Janeiro de 2010. — O Subdirector dos Serviços, substituto, Pang Heng Va.
Lei Sang Nam — renovado o contrato de assalariamento, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, por mais um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2009.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 7 de Dezembro de 2009:
Sou Cheng Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de professora do ensino primário luso-chinês, nível 3, 4.ª fase, índice 420, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Novembro de 2009.
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à carreira, escalão e índice, a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Auxiliares, 6.º escalão, índice 160: Chiang Wai Ieng, a partir de 5 de Setembro de 2009, U Soi Cheng, a partir de 17 de Setembro de 2009, Lao Iok Ngo, a partir de 18 de Setembro de 2009, Chan On Wa e Choi Mei Leng, a partir de 27 de Setembro de 2009, Wu Chio In, a partir de 28 de Setembro de 2009, Lau Kam Po, a partir de 2 de Outubro de 2009, Lee Kam Hou, a partir de 8 de Outubro de 2009, Lo Cheng, a partir de 9 de Outubro de 2009, Lam Kit Lan, a partir de 15 de Outubro de 2009, Lam Iok Keng e Lam Ut Mun, a partir de 16 de Outubro de 2009, Kuok Lai Kun, a partir de 23 de Outubro de 2009, Chao In Mei, Chau Fong I, Hong In Tou, Lo Ka Man, Ma Fong Peng, Song Kit Sao, Sun Oi Kio, Tai Mei Ngan, Tam Iong Tak e Wu Fong Chu, a partir de 30 de Outubro de 2009, Lei Lai Kio e Lo Ioi Ngan, a partir de 7 de Novembro de 2009, Chang Soi Va, a partir de 11 de Novembro de 2009, Ian Sao Chan, a partir de 15 de Novembro de 2009, Sek Kao Mui, a partir de 17 de Novembro de 2009, Fong Sok Ieng e Leong Ieong Fun, a partir de 20 de Novembro de 2009, Leong Hang Kun, a partir de 21 de Novembro de 2009, Lao Lai Meng, a partir de 23 de Novembro de 2009, Ieong Wong Sao Peng, a partir de 24 de Novembro de 2009, Ng Iok Chan, a partir de 27 de Novembro de 2009, Cheong Soi Tong, a partir de 30 de Novembro de 2009, e Lao Sio Lun, a partir de 5 de Dezembro de 2009; 5.º escalão, índice 150: Vong Iok In, a partir de 6 de Outubro de 2009, e Choi Kun Leng, a partir de 15 de Dezembro de 2009.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Dezembro de 2009:
O seguinte pessoal — renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à carreira, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2010:
Viriato Maria da Conceição, motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240;
Lai Weng San, Lei Kam Kei e Leong Si Ieong, operários qualificados, 6.º escalão, índice 220;
Choi Fong Kuan e Leong San, auxiliares, 6.º escalão, índice 160.
Por despacho do signatário, de 10 de Dezembro de 2009:
Cheung Chung Lin — renovado o contrato de assalariamento, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, por mais um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 14 de Dezembro de 2009:
Licenciada Mio I Un — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de professora do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 3.ª fase, índice 525, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e dos artigos 25.º e 26.º do ETPAM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Dezembro de 2009.
Por despacho do signatário, de 15 de Dezembro de 2009:
Chu Lei Lei — renovado o contrato de assalariamento, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2010 e termo em 26 de Setembro de 2010.
O seguinte pessoal — renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, com referência à carreira, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2010:
Un Kam Kei, operário qualificado, 7.º escalão, índice 240;
Operários qualificados, 6.º escalão, índice 220: Choi Fong Len, Fan Lei Iong Hoi, Ho Kok Meng, Isabel Berta Au, Lo Ioi Peng, Loi Io Tong, Mak Miu Peng, Ng Sio Hou, Tam Iong Seng, Tang Chi Wang, Tang Mei Kun Vicente, U Weng Kei, Wong Hao Lai e Yeong Man Yi;
Operários qualificados, 5.º escalão, índice 200: Fong Im Hong, Ho Wai Seng, Hong In Cheng, Kou Vun Chiu, Lai Lai Wa, Lai Pek Chi, Lei Meng Chu, Lei Ngan Peng, Leong Kuan Tai, Leong Vai Teng, Leong Weng Cheong, Lio Pek Wan, Lo Chung Shing, Ng Kun Fat, Ng Pek Wan, Sio Pui In, Tong Kuan Chun, Wong Im Leng e Wong Kuai Tak;
Operários qualificados, 4.º escalão, índice 180: Fong In Heng, Kuong Sau Keng, Lo Im Fong, Pun Soi Keng, Sam Kuai Cheng e Tong Soi Wa;
Julieta Amandio Noronha Novo de Assunção, operária qualificada, 3.º escalão, índice 170;
Auxiliares, 6.º escalão, índice 160: Chan Chi Min, Chan Chon Lin, Chan Fo Kio, Chan Fung Cheng, Chan Hang, Chan Iao On, Chan Im Fong, Chan Kuai Chong Guilherme, Chan On Wa, Chan Son Hou, Chang Pou Heng, Chao In Mei, Chao Man Kuai, Chao Sao Ieng, Chau Fong I, Che Wai Fong, Cheang Fong Ieng, Cheang Lun Mui, Cheong Lai Kun, Cheong Soi Meng, Cheong Soi Tong, Chiang Lai Keng, Chiang Lai Wa, Chiang Sao I, Chiang Wai Ieng, Choi Mei Leng, Ermelinda Maria de Assis Au Ieong, Fok Weng Chun, Fong Pou Lan, Fong Sok Ieng, Hong In Tou, Ian Sao Chan, Iao Iok Chan, Ieong Wong Sao Peng, In Ka Ion, Ip Choi Ha, Ip Pui Chi, Isabel Tang Borges, Kuan Io Sin, Kuok Lai Kun, Lam Hoi Lon, Lam Iok Keng, Lam Iok Mui, Lam Kit Lan, Lam Lai Kio, Lam Sio Kuan, Lam Ut Mun, Lao Iok Ngo, Lao Lai Kin, Lao Lai Meng, Lao Oi Meng, Lao Sio Lun, Lao Sio Peng, Lau Kam Po, Laurinda Madeira, Lee Kam Hou, Lee Mui das Neves, Lei Choi Leng, Lei In Fun, Lei In Peng, Lei Kin Meng, Lei Kin Ngan, Lei Lai Kio, Lei Lan Fan, Lei Lan Fei Borges, Lei Sao Meng, Lei Sio Peng, Lei Sio Sao Chan, Lei Siu Ieng, Lei Wai Leng, Leong Hang Kun, Leong Ieong Fun, Leong In Cheong, Leong Lai Iok, Leong Soi Fong, Leong Wai Wun, Leung Iok Lan, Leung Sek Hung, Li Ah Heung, Lo Cheng, Lo Ioi Ngan, Lo Ka Man, Loi Wai, Lok Chi Meng, Ma Fong Peng, Mak Miu Leng Izidro, Maria de Fátima Esperança, Mok Im Seong, Mok Iok Kio, Ng Iok Chan, Ng Wai Ieng, Rosa Isabel Cheang, Sebastião Cheang, Sek Kao Mui, Song Kit Sao, Sun Oi Kio, Tai Mei Ngan, Tam Iong Tak, Tam Kai Soi, Tong Mun Un, U Soi Cheng, Un Chi Kin, Vong Pou Wan, Vong Sio Kun, Wong I Fong, Wong I Iao, Wong Im Leng, Wong Mei Kuan, Wong Meng Ha, Wong Sau Mei, Wong Sio Fong, Wong Yee Yin, Wu Chio In, Wu Fong Chu e Wu Soi Chan;
Auxiliares, 5.º escalão, índice 150: Au Yuk Lan, Chan Iok Peng, Chan Sin I, Chan Sio Ha, Chan To Lai, Chan Wai Fong, Chao Choi Ho, Che Kun Oi, Cheang Mui, Cheok Lin Fa, Cheong Man Sam, Cheong Weng Chan, Chio Mei Peng, Chio Wai Seong, Choi Kun Leng, Choi Ut Hou, Chou Mei Wan, Chu Choi Lam, Fátima Castilho, Fong Soi Ha, Fong Soi Ning, Fu Lai Seong, Georgina Maria Pedro, Ho Chan Wa, Ho In Ha Suzana, Ho In Kau, Ho Kuan Ieng, Hui Sau Foon, Iao Wai Leong, Ieong Ho Ut Oi Sylvia, Ieong Iok Mei, Ieong Sao Wa, Ieong Soi I, Io Sio Wun, Iong Kim Peng, Iun Chao Sam, Kam Kam Fong, Kit Lai Meng, Kok Fong Iut, Ku Hon Keong, Ku Iok Ieng, Kuong Wai Kun, Lam In Sio, Lam Iok Chi, Lao Kuai Un, Lee Sau Lin, Lei Kei Va, Lei Kuan Fun, Lei Pou Va, Lei Si Hung, Leong Chan, Leong Lai Chan, Lio Kuok Han, Liu Pui Ieng, Lo Sang, Lou Kuong Tat, Mak In Peng, Mok Lai Na, Mok Wai Chan, Mou Fong Kam, Ng Fong Kam, Ng Kuai Chan, Ng Wai Leng, Olga Manuela Ho, Sam Sio Mei, Sek Ut Heng, Seng Fong Teng, Shum In May, Tai Iok Fong, Tai Mei Leng, Tam Man Leong, Tam Wai Kam, Tchan Yuc Fong Ana, Vong Chi Hou, Vong Iok In, Vong Pou Iok, Wong Kit Kei, Wong Sao Lin, Wong Sio Ieng, Wong Ut Wa e Wong Wun Chan;
Cheong Chu Chum, Cheong Sou Chan, Lei Kuan Chan e Vong Sou Mui, auxiliares, 4.º escalão, índice 140;
Man Seng Kit, auxiliar, 3.º escalão, índice 130.
Motoristas de pesados, 5.º escalão, índice 220: Chan Iao Kan, Che Wun Keong, Cheok Kam Veng, Lao Kuok Meng e Lei Chi Leong; 4.º escalão, índice 200: Che Chi Keong; 2.º escalão, índice 180: Chan Weng Meng;
Motoristas de ligeiros, 6.º escalão, índice 220: Diamantino Nunes Lopes; 4.º escalão, índice 180: Iong Tac On.
Por despacho do subdirector, substituto, destes Serviços, de 29 de Dezembro de 2009:
Vong Iao Mui — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à carreira de auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Dezembro de 2009.
Mestre Leong Vai Kei — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Ensino Secundário e Técnico-Profissional, nos termos dos artigos 13.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 15 de Janeiro de 2010.
Engenheiro Wong Chio In — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Equipamentos Educativos, nos termos dos artigos 8.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 21 de Janeiro de 2010.
Por despacho do signatário, de 30 de Dezembro de 2009:
Vong Iao Mui — renovado o contrato de assalariamento, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, por mais um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Para os devidos efeitos se declara que o mestre Au Chi Keung, técnico superior assessor, 3.º escalão, do Instituto de Acção Social, requisitado nestes Serviços, cessará as suas funções no termo do prazo da sua requisição, e regressará ao seu Serviço de origem, a partir de 30 de Janeiro de 2010.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 12 de Janeiro de 2010. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 20 de Novembro de 2009:
Michael Hallit — contratado por contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como segunda flauta e flautim da Orquestra de Macau neste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com os artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 11 de Janeiro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Dezembro de 2009:
Licenciado Mak Man On — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Sector de Informática, deste Instituto, nos termos dos artigos 2.º, 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugado com os artigos 11.º, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 25 de Janeiro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Janeiro de 2010:
Lam Sao Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrado com referência à categoria de operador de fotocomposição especialista, 1.º escalão, índice 305, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Janeiro de 2010.
Por despacho da signatária, de 11 de Janeiro de 2010:
Thomas Weißschnur — rescindido o contrato individual de trabalho como músico da Orquestra de Macau deste Instituto, a partir de 11 de Janeiro de 2010.
Instituto Cultural, aos 14 de Janeiro de 2010. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe de Executivo, interina, de 7 de Outubro de 2009:
Tong Choi Kun — contratado além do quadro, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Novembro de 2009.
Por despacho do então Chefe do Executivo, de 14 de Dezembro de 2009 :
Hong Sao Kun — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Janeiro de 2010.
Chu Ka Keong, técnico superior principal, 2.º escalão, único classificado, a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2009, II Série, de 25 de Novembro — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor, área de informática, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Chiu Man Kin e Ho Kin Ip João Luís, assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, classificados do 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2009, II Série, de 2 de Dezembro — nomeados, definitivamente, assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Janeiro de 2010:
Vitória Fátima de Carvalho, Tang Sao Fong e Lam Sut Hong, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2009, II Série, de 9 de Dezembro — nomeadas, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Instituto de Acção Social, aos 14 de Janeiro de 2010. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
Por despachos do signatário, de 18 de Agosto de 2009:
Lam Mei Ha — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Setembro de 2009.
Chan Kin Keong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Setembro de 2009.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Agosto de 2009:
Lam Kuok Hong, técnico superior assessor, 3.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural — transferido para o quadro de pessoal deste Instituto, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Por despacho do presidente, substituto, do Instituto, de 1 de Setembro de 2009:
Ieong Son Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Setembro de 2009.
Gabriel Simão Marques da Costa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Outubro de 2009.
Por despacho de S. Ex.ª a Chefe do Executivo, interina, de 9 de Outubro de 2009:
Io Lap Tak — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Outubro de 2009.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Outubro de 2009:
Manuela Mendes Rodrigues — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Novembro de 2009.
Si Tou Wai Chu — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Dezembro de 2009.
Por despacho do signatário, de 21 de Outubro de 2009:
Elsa Pereira Hoi Ying Luk — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Novembro de 2009.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Novembro de 2009:
Chan Cheong Kin — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2009.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Dezembro de 2009:
Han Jing — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Dezembro de 2009.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Dezembro de 2009:
Lei Kit Ieng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Dezembro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Dezembro de 2009:
Pun Weng Kun, técnico especialista, 2.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro do Instituto do Desporto — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, vice-presidente deste Instituto, nos termos dos artigos 2.º, n.º 2, alínea 2), 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 2.º, n.º 1, 3.º, n.º 1, 4.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 20.º, n.º 1, alínea b), 23.º, n.os 1, alínea a) e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, do artigo 118.º do CPA, em vigor, e do Regulamento Administrativo n.º 1/2006, a partir de 20 de Dezembro de 2009.
Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, conjugado com o artigo 9.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
O nomeado iniciou as suas funções no Instituto dos Desportos de Macau desde 1987, tendo exercido vários cargos de dirigentes e chefias, nomeadamente chefe, substituto, da Divisão de Desenvolvimento Desportivo, chefe da Divisão de Desporto para Todos e Projectos Especiais, chefe, substituto, do Departamento do Desenvolvimento Desportivo, chefe do Departamento do Desenvolvimento Desportivo, vice-presidente, substituto,, possuindo larga experiência de Administração Pública, conhecendo profundamente o funcionamento deste Instituto, estando a par dos assuntos do sector do desporto de Macau. Durante a execução das funções de dirigente e chefia, tem utilizado o profissionalismo e as experiências que possui, e assegurado o adequado funcionamento do departamento e das divisões atrás mencionados, estabelecendo uma boa relação cooperativa com outras subunidades, o que possibilita executar e concluir sucessivamente os planos de trabalhos, manifestando-se com qualidade e condições necessárias para o exercício de funções de dirigente e chefia.
1997 — Licenciado em Educação Física e Desporto pelo Instituto Politécnico de Macau;
2008 — Mestrado em Sociologia Humanística da Educação Física pela Universidade do Desporto de Pequim.
Curso de Língua Portuguesa Nível II;
Curso de Formação de Monitores de Desporto para Pessoas com Deficiências;
Curso de Formação de Monitores e Treinadores de Hóquei;
Curso de Formação de Juízes de Vela;
17.º Programa de Formação Essencial (PFE) para Executivos;
Curso de Formação de Gestor Desportivo;
18/03/2003 — 23/01/2006: Chefe, substituto, da Divisão de Desenvolvimento Desportivo.
15/02/2006 — 29/02/2008: Chefe da Divisão de Desporto para Todos e Projectos Especiais.
15/02/2006 — 29/02/2008: Chefe do Departamento do Desenvolvimento Desportivo, em regime de substituição.
01/03/2008 — 19/12/2009: Chefe do Departamento do Desenvolvimento Desportivo.
19/08/2009 — 19/12/2009: Vice-presidente, em regime de substituição.
Lam Lin Kio — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe do Departamento de Desenvolvimento Desportivo deste Instituto, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 20.º, n.º 1, alínea b), 23.º, n.º 1, alínea a), e n.º 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, do artigo 118.º do CPA, em vigor, e do Regulamento Administrativo n.º 1/2006, a partir de 20 de Dezembro de 2009.
Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, conjugado com o artigo 9.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
A nomeada iniciou as suas funções no Instituto do Desporto desde 2004, tendo exercido vários cargos de chefias, nomeadamente chefe da Divisão do Equipamento Desportivo, chefe da Divisão de Apoio ao Associativismo Desportivo e à Formação, chefe, substituto, da Divisão de Desenvolvimento Desportivo, possuindo larga experiência de Administração Pública, conhecendo profundamente o funcionamento deste Instituto, estando a par dos assuntos do sector do desporto de Macau. Durante a execução das funções de chefia, tem utilizado o profissionalismo e as experiências que possui, e assegurado o adequado funcionamento do departamento e das divisões atrás mencionados, estabelecendo uma boa relação cooperativa com outras subunidades, o que possibilita executar e concluir com sucesso os planos de trabalhos, manifestando-se com qualidade e condições necessárias para o exercício de funções de chefia.
1987 — Licenciada em Língua e Literatura Inglesa pela Universidade de Jinan da Cidade de Cantão.
Programa de Desenvolvimento e Implementação de Políticas (chefes de Divisão); Programa de Formação Essencial para Executivos; Programa de «Desenvolvimento das Técnicas de Gestão»; Técnicas de Relacionamento com os Meios de Comunicação Social (em Cantonense); Workshop de Protocolo Diplomático; Curso de Formação de Gestor Desportivo.
20/07/2005 — 23/01/2006: Chefe da Divisão do Equipamento Desportivo.
15/02/2006 — 19/12/2009: Chefe da Divisão de Apoio ao Associativismo Desportivo e à Formação.
19/08/2009 — 19/12/2009: Chefe do Departamento de Desenvolvimento Desportivo, em regime de substituição.
Por despachos do signatário, de 23 de Dezembro de 2009:
Cheong Iat Hei — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 28 de Dezembro de 2009.
Wu Wai Hon — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como motorista de pesados, 5.º escalão, neste Instituto, a partir de 28 de Dezembro de 2009.
Para os devidos efeitos se declara que a comissão de serviço de O Lam, no cargo de vice-presidente deste Instituto, cessou automaticamente nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, e do artigo 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, por motivo de nomeação em comissão de serviço como assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, a partir de 20 de Dezembro de 2009.
Instituto do Desporto, aos 11 de Janeiro de 2010. — O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
Por despacho da coordenadora, substituta, deste Gabinete, de 9 de Dezembro de 2009:
Lam Mei Pou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Janeiro de 2010.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 11 de Janeiro de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Kuok Sio Lai.
Mestre Chan Mei Ha — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, a partir de 25 de Janeiro de 2010.
Instituto de Formação Turística, aos 12 de Janeiro de 2010. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Novembro de 2009:
Ng Weng Sio — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Janeiro de 2010.
Yeung Io Lai — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Janeiro de 2010.
Por despachos do signatário, de 11 de Dezembro de 2009:
Ho Hong Ion, técnico superior principal, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Sin Kam In, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª com referência à categoria de técnico de 1ª classe, 2.º escalão, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Vong Veng In Juliana, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 3.º escalão, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Dezembro de 2009:
Wong Wai Yin — contratada além do quadro, pelo prazo de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Fevereiro de 2010.
Fong Mei Ian, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, ao abrigodo artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 4 de Fevereiro de 2010.
Ip Chong Wa, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Chan Sio Lan, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 3.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Lau Koc Kun, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 18 de Janeiro de 2010.
Sou Sin Ton, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª com referência à categoria de técnico de 1ª classe, 1.º escalão, ao abrigo do artigo 26.º, dos n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 25 de Janeiro de 2010.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 14 de Janeiro de 2010. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despachos do director dos Serviços, de 1 de Setembro de 2009:
Wong Hio Ian e Chan Ka Lon — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Setembro e 21 de Outubro de 2009, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Setembro de 2009:
Leong Fu Chun — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Setembro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Setembro de 2009:
Chan Meng Kong e Chu Chao Tat — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 5.º escalão, índice 150, ao abrigo do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Setembro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 14 de Setembro de 2009:
U Seng Chio — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 4.º escalão, índice 200, ao abrigo do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Setembro de 2009.
Leong Ieng Kit e Choi Leong Tan — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Novembro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Outubro de 2009:
Lai Kuok Kei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, índice 200, ao abrigo do artigo 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir de 24 de Setembro de 2009, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Novembro de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2009:
Gilberto Pon, progride a técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, pelo período de um ano.
Ricky Leong, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, com prazo até 31 de Dezembro de 2009.
Ng Kim Teng, como topógrafo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, pelo período de um ano.
Chan Chong Kuan, progride a assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, pelo período de um ano.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 8 de Janeiro de 2010. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.
Por despacho da directora desta Capitania, de 16 de Dezembro de 2009:
Au Ka Yi, assistente técnica administrativa de 2.a classe, 1.º escalão, desta Capitania — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Fevereiro de 2010.
Por despachos da directora desta Capitania, de 17 de Dezembro de 2009:
Ao Kuok Wa, Ho Mou Pan e Wong Kam Wa, pessoais marítimos, 1.º escalão, desta Capitania — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2010.
Por despacho da directora desta Capitania, de 4 de Janeiro de 2010:
Seong Weng Kim, técnico especialista, 1.º escalão, desta Capitania — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Março de 2010.
Por despacho da directora desta Capitania, de 5 de Janeiro de 2010:
Cheong Io Nong, condutor de ligeiros, 2.º escalão, desta Capitania — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Fevereiro de 2010.
Capitania dos Portos, aos 13 de Janeiro de 2010. — A Directora, Wong Soi Man.
Lam Wai San — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Março de 2010.
Tam Hoi Iong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Agosto de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chan Iek Kuai, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, a partir de 16 de Março de 2010;
Lei Hou Un, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 23 de Março de 2010;
Chu Im Tong, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Abril de 2010;
Fong Chi Hung, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 1 de Abril de 2010.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 12 de Janeiro de 2010. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
Chan Wa Keong, chefe da Divisão de Apoio Técnico deste Instituto — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 26 de Janeiro de 2010.
Para os devidos efeitos se declara que Wong Mei Leng, técnica especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, cessou as suas funções neste Instituto, a partir de 1 de Janeiro de 2010, por motivo de ter transferida para o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.
Instituto de Habitação, aos 14 de Janeiro de 2010. — O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Janeiro de 2010:
Hoi Chi Leong, Lou San e Cheong Tak Kai, classificados, respectivamente do 1.º ao 3.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 50/2009, II Série, de 16 de Dezembro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 14 de Janeiro de 2010. — O Director dos Serviços, Tou Veng Keong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Outubro de 2009:
Vu Chon Va, técnico superior assessor, 1.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto de Habitação –— prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Outubro de 2009:
Yuen Chi Wai –— contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Novembro de 2009:
Mio Chan Ip –— contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Lei Keng Fai –— admitido por assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Janeiro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Novembro de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados –— contratados por assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias a cada um indicadas, para exercerem funções neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo
n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2010:
Sun Ion Chan e Rosa Maria Tang Pereira, como auxiliares, 3.º escalão, índice 130;
Wong Chan Chio e Lei Sio Hong, como motoristas de ligeiros, 4.º escalão, índice 180.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Novembro de 2009:
Ricky Leong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do
Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Ip Weng Chi –— admitida por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Janeiro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Dezembro de 2009:
Chan Soi Lam –— contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do
Mak Hoi Lan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, deste Gabinete — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Por despacho do signatário, de 1 de Dezembro de 2009:
Violeta Ema de Jesus Bosco — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Dezembro de 2009:
Ao Ieong Un Mei — admitida por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Janeiro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Dezembro de 2009:
Mac Kit Kuan, técnica superior assessora, 3.º escalão, de nomea-
ção definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Cultural — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, para desempenhar funções neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Ho Kit Sum — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Janeiro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Dezembro de 2009:
Kuong Wan –— contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Janeiro de 2010.
Lao Cheng Lei –— rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 12 de Janeiro de 2010.
Para os devidos efeitos se declara que Wong Mei Leng, técnica especialista, 1.º escalão, requisitada ao Instituto de Habitação para exercer funções neste Gabinete, cessou a requisição, no seu termo, regressando ao Serviço de origem em 1 de Janeiro de 2010.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 14 de Janeiro de 2010. — O Coordenador do Gabinete, Lei Chan Tong.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Julho e 24 de Agosto de 2009:
Ng Yee Filipe Jose — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 31 de Julho de 2009:
Tam Hon Kin — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Setembro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Setembro de 2009:
Ma Chi Chong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Outubro de 2009.
Chau Chee Hou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Outubro de 2009.
Chao Hang In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Outubro de 2009:
Pao Lai Heng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Novembro de 2009.
Ho Fong Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Dezembro de 2009.
Lei Wai Hon, operário semiqualificado, 1.º escalão, assalariado — celebrado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 25.º a 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Novembro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Novembro de 2009:
Leong Hou Mui e Wong Ka Pek — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Sou Sit Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Dezembro de 2009.
Lei I Teng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Lei Kuai In e Sit Chi Tim — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2010.
Chan Io Keong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Dezembro de 2009.
Hoi Kam Chun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Dezembro de 2009.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 11 de Janeiro de 2010. — O Director dos Serviços, Wong Wan.