Source: http://www.ouroverdedooeste.pr.gov.br/audiencias-publicas
Timestamp: 2019-05-26 02:16:57+00:00
Document Index: 54411040

Matched Legal Cases: ['Artigo 48', 'artigo 9', 'artigo 16', 'Artigo 48', 'artigo 9', 'artigo 16', 'artigo 9', 'artigo 16', 'Artigo 48', 'artigo 9', 'artigo 16', 'artigo 9', 'artigo 16', 'artigo 9', 'artigo 16', 'artigo 9', 'artigo 16', 'Artigo 48']

Audiências Públicas / Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO para 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Poder Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso I do § 1º do art. 48 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, CONVOCA os Senhores Representantes das Associações, Entidades Representativas e a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública a ser realizada: LOCAL:	Câmara Municipal; DATA:	17/06/2019 (segunda-feira); HORA:	19h30min; ASSUNTO:	Discussão e apresentação de ações para serem incluídas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020. Gabinete do Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, aos 20 dias do mês de maio de 2019. Aldacir Domingos Pavan Prefeito
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em atendimento ao §4º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000, combinado com o §1º do Art. 16 da Instrução Normativa nº 04/2006 do Tribunal de Contas, Torna público que comparecerá perante a Comissão de Finanças e Fiscalização para realização de Audiência Pública no dia 24 de maio de 2019, a partir das 15h, nas dependências da Câmara Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, acompanhadas dos esclarecimentos necessários, relativas ao Primeiro Quadrimestre de 2019. Também será realizada a avaliação do cumprimento das metas estabelecidas para o atendimento à criança e ao adolescente pela Secretaria de Assistência Social e avaliação do cumprimento das metas fiscais da Secretaria de Saúde. Atendendo princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos chamamento público para assistir à audiência na Comissão, consoante §4º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Gabinete do Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em 13 de maio de 2019. Aldacir Domingos Pavan Prefeito
AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º Quadrimestre de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em atendimento ao §4º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000, combinado com o §1º do Art. 16 da Instrução Normativa nº 04/2006 do Tribunal de Contas, Torna público que comparecerá perante a Comissão de Finanças e Fiscalização para realização de Audiência Pública no dia 28 de fevereiro de 2019, a partir das 15h, nas dependências da Câmara Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, acompanhadas dos esclarecimentos necessários, relativas ao Terceiro Quadrimestre de 2018. Também será realizada a avaliação do cumprimento das metas estabelecidas para o atendimento à criança e ao adolescente pela Secretaria de Assistência Social e avaliação do cumprimento das metas fiscais da Secretaria de Saúde. Atendendo princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos chamamento público para assistir à audiência na Comissão, consoante §4º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Gabinete do Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em 15 de fevereiro de 2019. Aldacir Domingos Pavan Prefeito
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em atendimento ao §4º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000, combinado com o §1º do Art. 16 da Instrução Normativa nº 04/2006 do Tribunal de Contas, Torna público que comparecerá perante a Comissão de Finanças e Fiscalização para realização de Audiência Pública no dia 28 de setembro de 2018, a partir das 15h, nas dependências da Câmara Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, acompanhadas dos esclarecimentos necessários, relativas ao Segundo Quadrimestre de 2018. Também será realizada a avaliação do cumprimento das metas estabelecidas para o atendimento à criança e ao adolescente pela Secretaria de Assistência Social e avaliação do cumprimento das metas fiscais da Secretaria de Saúde. Atendendo princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos chamamento público para assistir à audiência na Comissão, consoante §4º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Gabinete do Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em 17 de setembro de 2018. Aldacir Domingos Pavan Prefeito
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PIGIRS (Vera Cruz do Oeste)
AUDIÊNCIA PÚBLICA PREVISTA NO DECRETO N.º 071, DE 16 DE JULHO DE 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no § 5º do Art. 19. da Lei Federal nº 11.445/2007 e no Art. 26. e seus respectivos incisos do Decreto Federal nº 7.217/2010 e da Lei Federal nº 12.305/2010, CONVIDA todos os cidadãos e entidades civis para participarem da Audiência Pública, que se fará realizar no dia 31 de Julho de 2018, às 08h30min (oito horas e trinta minutos da manhã), na Casa da Cultura, localizada na Rua Rui Barbosa - 202 - Centro, Vera Cruz do Oeste - PR, sede do CIDERSOP. A Audiência Pública objetiva divulgar a elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP e esclarecê-lo à opinião pública, além de obter suas sugestões, críticas, comentários e contribuições sobre os estudos e as proposições contidas neste documento para sua finalização; em atendimento a Lei Federal nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos e seu Decreto Regulamentador nº 7.404/2010; e após o período de Consulta Pública de 17/07/2018 a 31/07/2018. O Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS), juntamente com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), pode ser acessado através do link abaixo que também está disponibilizado no site do Município de Ouro Verde do Oeste: https://drive.google.com/open?id=1KaSjMzG2Qk967Pv3ZjTDOEnRnM7Mh4kb Gabinete do Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, aos 16 dias do mês de Julho de 2018. Aldacir Domingos Pavan Prefeito
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO para 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Poder Executivo Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o Artigo 48, Parágrafo Único da Lei Complementar Federal 101/2000, CONVOCA - Os Senhores Representantes das Associações, Entidades Representativas e a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública a ser realizada: LOCAL:	Câmara Municipal DATA:	18/06/2018, Segunda-Feira HORA:	19h30min Para discussão e apresentação de ações para serem incluídas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2019. Gabinete do Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, ao 1º dia do mês de junho de 2018. Aldacir Domingos Pavan Prefeito
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em atendimento ao §4º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000, combinado com o §1º do Art. 16 da Instrução Normativa nº 04/2006 do Tribunal de Contas, Torna público que comparecerá perante a Comissão de Finanças e Fiscalização para realização de Audiência Pública no dia 28 de maio de 2018, a partir das 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, acompanhadas dos esclarecimentos necessários, relativas ao Primeiro Quadrimestre de 2018. Também será realizada a avaliação do cumprimento das metas estabelecidas para o atendimento à criança e ao adolescente pela Secretaria de Assistência Social e avaliação do cumprimento das metas fiscais da Secretaria de Saúde. Atendendo princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos chamamento público para assistir à audiência na Comissão, consoante §4º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Gabinete do Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em 15 de maio de 2018. Aldacir Domingos Pavan Prefeito
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Alteração Plano de Metas
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em atendimento à Recomendação nº 13/2016 do Ministério Público do Estado do Paraná por intermédio da 4º Promotoria de Justiça da Comarca de Toledo, Torna público que comparecerá em Audiência Pública no dia 28 de março de 2018, às 19h, nas dependências da Câmara Municipal, para promoção de debate público sobre as alterações no Plano de Metas 2017-2020. As alterações foram realizadas para facilitar a leitura do Plano que é um documento de livre acesso principalmente para que a população possa acompanhar o andamento das atividades do Executivo Municipal. Além de facilitar a leitura, as alterações também possibilitam uma mensuração de resultados mais clara e organizada. Para conhecer as mudanças realizadas no Plano basta acessar o Portal do Município através do site www.ouroverdedooeste.pr.gov.br e clicar no item “Plano de Metas” da aba “Acesso ao Munícipe”. Essas alterações apenas serão validadas ou não após a realização desta Audiência Pública. Gabinete do Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em 12 de março de 2018. Aldacir Domingos Pavan Prefeito
AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º Quadrimestre de 2017
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em atendimento ao §4º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000, combinado com o §1º do Art. 16 da Instrução Normativa nº 04/2006 do Tribunal de Contas, Torna público que comparecerá perante a Comissão de Finanças e Fiscalização para realização de Audiência Pública no dia 26 de fevereiro de 2018, a partir das 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, acompanhadas dos esclarecimentos necessários, relativas ao Terceiro Quadrimestre de 2017. Também será realizada a avaliação do cumprimento das metas estabelecidas para o atendimento à criança e ao adolescente pela Secretaria de Assistência Social e avaliação do cumprimento das metas fiscais da Secretaria de Saúde. Atendendo princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos chamamento público para assistir à audiência na Comissão, consoante §4º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Gabinete do Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em 19 de fevereiro de 2018. Aldacir Domingos Pavan Prefeito
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Calçadas com Acessibilidade
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, com a finalidade de incentivar a participação popular dos munícipes nas demandas da comunidade, Torna público que comparecerá em Audiência Pública no dia 04 de janeiro de 2018, a partir das 19h00min, nas dependências da Câmara Municipal, para promoção de debate público sobre o convênio de “Implantação e/ou adequação de calçadas com acessibilidade” do Ministério das Cidades. Gabinete do Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em 21 de dezembro de 2017. Aldacir Domingos Pavan Prefeito
AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º Quadrimestre de 2017
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em atendimento ao §4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, combinado com o §1º do artigo 16 da Instrução Normativa nº 04/2006 do Tribunal de Contas, Torna público que comparecerá perante a Comissão de Finanças e Fiscalização para realização de audiência pública no dia 29 de setembro de 2017 a partir das 16 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, acompanhadas dos esclarecimentos necessários, relativas ao segundo quadrimestre de 2017. Também será realizada a avaliação do cumprimento das metas estabelecidas para o atendimento a criança e ao adolescente pela Assistência Social e avaliação do cumprimento das metas fiscais da Secretaria de Saúde. Atendendo princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos chamamento público para assistir à audiência na Comissão, consoante §4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Gabinete do Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em 18 de setembro de 2017. Aldacir Domingos Pavan - Prefeito.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA e LDO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Poder Executivo Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o Artigo 48, Parágrafo Único da Lei Complementar Federal 101/2000, CONVOCA – Os Senhores Representantes das Associações, Entidades Representativas, e a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública a ser realizada: LOCAL:	Câmara Municipal DATA:	13/06/2017, Terça-Feira HORA:	19h30min Para discussão e apresentação de ações para serem incluídas no Projeto de Lei do Plano Plurianual – PPA para o período de 2018 a 2021. E para discussão e apresentação de ações para serem incluídas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano de 2018. Gabinete do Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, aos 29 dias do mês de maio de 2017. Aldacir Domingos Pavan Prefeito
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Recursos Governo do Estado
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, com a finalidade de incentivar a participação popular dos munícipes nas demandas da comunidade, Torna público que comparecerá em Audiência Pública no dia 13 de junho de 2017 a partir das 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal, para expor os projetos que receberão investimentos do Governo do Estado e consultar a população sobre os prós e contras das obras sugeridas. Os objetos passíveis de execução já encaminhados por intermédio da Casa Civil do Estado do Paraná são: •	Um trator agrícola; •	Reforma da UBS. Gabinete do Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em 29 de maio de 2017. Aldacir Domingos Pavan Prefeito
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em atendimento ao §4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, combinado com o §1º do artigo 16 da Instrução Normativa nº 04/2006 do Tribunal de Contas, Torna público que comparecerá perante a Comissão de Finanças e Fiscalização para realização de audiência pública no dia 26 de maio de 2017 a partir das 14h00min, nas dependências da Câmara Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, acompanhadas dos esclarecimentos necessários, relativas ao primeiro quadrimestre de 2017. Atendendo princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos chamamento público para assistir à audiência na Comissão, consoante §4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Também será realizada a avaliação do cumprimento das metas estabelecidas para o atendimento a criança e ao adolescente pela Assistência Social e avaliação do cumprimento das metas fiscais da Secretaria de Saúde. Gabinete do Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em 16 de maio de 2017. Aldacir Domingos Pavan Prefeito
O Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em atendimento à Recomendação nº 13/2016 do Ministério Público do Estado do Paraná por intermédio da 4º Promotoria de Justiça da Comarca de Toledo, Torna público que comparecerá em Audiência Pública no dia 28 de abril de 2017 a partir das 14h00min, nas dependências da Câmara Municipal, para promoção de debate público sobre o Plano de Metas 2017-2020. Gabinete do Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em 10 de abril de 2017. Aldacir Domingos Pavan - Prefeito.
O Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em atendimento ao §4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, combinado com o § 1º do artigo 16 da Instrução Normativa nº 04/2006 do Tribunal de Contas, torna público que comparecerá perante a Comissão de Finanças e Fiscalização para realização de audiência pública no dia 24 de fevereiro de 2017 a partir das 14:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, acompanhadas dos esclarecimentos necessários, relativas ao terceiro quadrimestre de 2016. Atendendo princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos chamamento público para assistir à audiência na Comissão, consoante § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Poder Executivo Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o Artigo 48, Parágrafo único da Lei Complementar Federal 101/2000. CONVOCA – Os Senhores Representantes das Associações, Entidades Representativas, e a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública a ser realizada: LOCAL – CÂMARA MUNICIPAL. DATA – 24/06/2016, SEXTA-FEIRA. HORA – 15:00. Para discussão e apresentação de ações para serem incluídas no Projeto de Lei de Diretrizes orçamentárias para o ano de 2017. Gabinete do Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, aos 10 dias do mês de junho de 2016. Aldacir Domingos Pavan Prefeito.
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em atendimento ao §4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, combinado com o § 1º do artigo 16 da Instrução Normativa nº 04/2006 do Tribunal de Contas, Torna público que comparecerá perante a Comissão de Finanças e Fiscalização para realização de audiência pública no dia 30 de maio de 2016 a partir das 19:30 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, acompanhadas dos esclarecimentos necessários, relativas ao primeiro quadrimestre de 2016. Atendendo princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos chamamento público para assistir à audiência na Comissão, consoante § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Gabinete do Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em 20 de maio de 2016 Aldacir Domingos Pavan Prefeito
O Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em atendimento ao §4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, combinado com o § 1º do artigo 16 da Instrução Normativa nº 04/2006 do Tribunal de Contas, Torna público que comparecerá perante a Comissão de Finanças e Fiscalização para realização de audiência pública no dia 26 de fevereiro de 2016 a partir das 15:30 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, acompanhadas dos esclarecimentos necessários, relativas ao terceiro quadrimestre de 2015. Atendendo princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos chamamento público para assistir à audiência na Comissão, consoante § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
O Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em atendimento ao §4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, combinado com o § 1º do artigo 16 da Instrução Normativa nº 04/2006 do Tribunal de Contas, Torna público que comparecerá perante a Comissão de Finanças e Fiscalização para realização de audiência pública no dia 30 de setembro de 2015 a partir das 15:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, acompanhadas dos esclarecimentos necessários, relativas ao segundo quadrimestre de 2015. Na oportunidade será apresentado também a prestação de contas da Assistência Social. Atendendo princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos chamamento público para assistir à audiência na Comissão, consoante § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Gabinete do Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em 21 de setembro de 2015 Aldacir Domingos Pavan Prefeito
O Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em atendimento ao §4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, combinado com o § 1º do artigo 16 da Instrução Normativa nº 04/2006 do Tribunal de Contas, Torna público que comparecerá perante a Comissão de Finanças e Fiscalização para realização de audiência pública no dia 29 de maio de 2015 a partir das 15:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, acompanhadas dos esclarecimentos necessários, relativas ao primeiro quadrimestre de 2015. Atendendo princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos chamamento público para assistir à audiência na Comissão, consoante § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Também será realizado a avaliação do cumprimento das metas estabelecidas para o atendimento a criança e ao adolescente. Gabinete do Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, em 19 de maio de 2015 Aldacir Domingos Pavan Prefeito
O Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Torna público que realizará audiência pública no dia 27 de abril de 2015 a partir das 19:30 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para demonstração dos seguintes projetos: I – projeto de revitalização de trechos na Cidade de Ouro Verde do Oeste; II – Projeto do Centro de Convivência do Idoso
O Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que comparecerá perante a Comissão de Finanças e Fiscalização para realização de Audiência pública no dia 27 de fevereiro de 2015 a partir das 15:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, acompanhadas dos esclarecimentos necessários, relativas ao terceiro quadrimestre de 2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Poder Executivo Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o Artigo 48, Parágrafo único da Lei Complementar Federal 101/2000. CONVOCA – Os Senhores Representantes das Associações, Entidades Representativas, e a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública a ser realizada: LOCAL – CÂMARA MUNICIPAL. DATA – 24/06/2014, TERÇA-FEIRA. HORA – 15:00 Para discussão e apresentação de ações para serem incluídas no Projeto de Lei de Diretrizes orçamentárias para o ano de 2015 Gabinete do Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, aos 11 dias do mês de junho de 2014 Aldacir Domingos Pavan Prefeito
O Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que comparecerá perante a Comissão de Finanças e Fiscalização para realização de audiência pública no dia 30 de setembro de 2013 a partir das 19:30 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, acompanhadas dos esclarecimentos necessários, relativas ao segundo quadrimestre de 2013.