Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11301136/artigo-62-da-lei-n-8666-de-21-de-junho-de-1993
Timestamp: 2019-09-15 16:33:04+00:00
Document Index: 25737752

Matched Legal Cases: ['artigo 62', 'artigo 49', 'artigo 62', 'artigo 49', 'Artigo 57', 'artigo 62', 'artigo 71']

Art. 62 da Lei de Licitações - Lei 8666/93
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Página 90 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 14 de Setembro de 2019
003/AMLURB-PRE/2017, AUTORIZO, com fundamento no artigo 62, § 3º inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei 8245/1991... I, alíneas ‘a’ e ‘b’ e §1º da Lei Federal nº 8.666/93, e artigo 49 do Decreto …
Página 90 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Setembro de 2019
/AMLURB-PRE/2017, AUTORIZO, com fundamento no artigo 62, § 3º inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei 8245/1991..., alíneas ‘a’ e ‘b’ e §1º da Lei Federal nº 8.666/93, e artigo 49 do Decreto …
Página 91 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 13 de Setembro de 2019
, caput e § 4º da Lei nº 8.666/93, indicará o local dos serviços dos itens adjudicados e homologados em favor da empresa... de Preços, independentemente de transcrição. O contrato ou instrumento …
Página 135 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Setembro de 2019
contratação por processo licitatório com este objeto. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57 , II da Lei 8.666 /93. DATA DE ASSINATURA... contratual por doze meses. VIGÊNCIA: 30/11/2019 a 29/11/2020. FUNDAMENTO …
Página 123 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Setembro de 2019
: Artigos 57 , § 3º , e 62 , § 3º , I , da Lei n.º 8.666 /93. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2019. ASSINATURAS: Newton Levy.... FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 , II , da Lei n.º 8.666 /93. DATA DE …
Página 71 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Setembro de 2019
e demais componentes), pelo período de 12 meses para atender as necessidades doIFSC. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei 8.666 /93... Florianópolis do IFSC. Fundamento Legal: Art. 56 e 65 da Lei 8.666 …
Página 19 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Setembro de 2019
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por atender ao Disposto no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93. Declaração... a SDAB. Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da lei 8666/93.Vigência: 12/11/2018 a …
Página 102 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Setembro de 2019
do Termo de Contrato, quando se enquadrar nos limites estabelecidos pelo artigo 62 , caput, da Lei Federal nº 8.666 /93... deste contrato, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 8.666 /93, com …
Página 8 da Publicações de Terceiros do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 13 de Setembro de 2019
público, nos termos da lei nº 8 .666/93, 10 .520/2002, a realização da licitação, modalidade PreGÃo PreseNCIal Nº 054... de licitação . Torna público, nos termos da lei nº 8 .666/93, 10 .520/2002, …
Página 26 da Diário Eletrônico - Normal do Diário Oficial do Município de Campo Grande (DOM-CAMPOG) de 13 de Setembro de 2019
o art. 62, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações. ASSINATURAS: Agenor Mattiello, Andrey de Moraes Scaglia..., aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Pregão …
Art. 62 da Lei 8666/93
Art. 62 da Lei de Licitações