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Timestamp: 2019-08-21 23:32:37+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'Artigo 17', 'artigo 1', 'Artigo 17', 'artigo 1', 'Artigo 17']

Diário da República 31/2005 | Legislação
Diário da República 31/2005
031A 14/02 2.ª link
031B 14/02 2.ª link
031A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 7/2005 Ratifica a alteração do artigo 1.º do Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), que visa admitir a Mongólia como país beneficiário, conforme a Resolução n.º 90/2004, de 30 de Janeiro, aprovada pelo Conselho de Governadores do Banco e aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 2/2005, em 9 de Dezembro de 2004 001 14/02 2.ª link
031A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 8/2005 Ratifica o Acordo entre os Estados Membros da União Europeia Relativo ao Estatuto do Pessoal Militar e Civil Destacado no Estado-Maior da União Europeia, dos Quartéis-Generais e das Forças Que Poderão Ser Postos à Disposição da União Europeia no Âmbito da Preparação e da Execução das Operações Referidas no n.º 2 do Artigo 17.º do Tratado da União Europeia, Incluindo Exercícios, bem como do Pessoal Militar e Civil dos Estados Membros da União Europeia Destacado para Exercer Funções Neste Contexto (UE-SOFA), assinado em Bruxelas em 17 de Novembro de 2003, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 3/2005, em 9 de Dezembro de 2004 001 14/02 2.ª link
031A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 9/2005 Ratifica o Primeiro Protocolo à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adoptado na Haia em 14 de Maio de 1954, aprovado, para adesão, pela Resolução da Assembleia da República n.º 4/2005, em 9 de Dezembro de 2004 001 14/02 2.ª link
031A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 2/2005 Aprova, para ratificação, a alteração do artigo 1.º do Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), que visa admitir a Mongólia como país beneficiário, conforme a Resolução n.º 90/2004, de 30 de Janeiro, aprovada pelo Conselho de Governadores do Banco 001 14/02 2.ª link
031A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 3/2005 Aprova, para ratificação, o Acordo entre os Estados Membros da União Europeia Relativo ao Estatuto do Pessoal Militar e Civil Destacado no Estado-Maior da União Europeia, dos Quartéis-Generais e das Forças Que Poderão Ser Postos à Disposição da União Europeia no Âmbito da Preparação e da Execução das Operações Referidas no N.º 2 do Artigo 17.º do Tratado da União Europeia, Incluindo Exercícios, bem como do Pessoal Militar e Civil dos Estados Membros da União Europeia Destacado para Exercer Funções Neste Contexto (UE-SOFA), assinado em Bruxelas em 17 de Novembro de 2003 001 14/02 2.ª link
031A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 4/2005 Aprova, para adesão, o Primeiro Protocolo à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adoptado na Haia em 14 de Maio de 1954 001 14/02 2.ª link
031A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 5/2005 Viagem do Presidente da República à República de Moçambique 001 14/02 2.ª link
031A Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 4/2005 De terem sido indevidamente publicadas no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 303, de 29 de Dezembro de 2004, as Resoluções da Assembleia da República n.os 84/2004, que aprova, para ratificação, a alteração do artigo 1.º do Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), que visa admitir a Mongólia como país beneficiário, conforme a resolução n.º 90/2004, de 30 de Janeiro, aprovada pelo Conselho de Governadores do Banco, e 85/2004, que aprova, para ratificação, o Acordo entre os Estados Membros da União Europeia Relativo ao Estatuto do Pessoal Militar e Civil Destacado no Estado-Maior da União Europeia, dos Quartéis-Generais e das Forças Que Poderão Ser Postos à Disposição da União Europeia no Âmbito da Preparação e da Execução das Operações Referidas no N.º 2 do Artigo 17.º do Tratado da União Europeia, Incluindo Exercícios, bem como do Pessoal Militar e Civil dos Estados Membros da União Europeia Destacado para Exercer Funções Neste Contexto (UE-SOFA), assinado em Bruxelas em 17 de Novembro de 2003, e no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 304, de 30 de Dezembro de 2004, a Resolução da Assembleia da República n.º 86/2004, que aprova, para adesão, o Primeiro Protocolo à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adoptado na Haia em 14 de Maio de 1954 001 14/02 2.ª link
031A Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 5/2005 De ter sido rectificada a Lei n.º 55-B/2004 (Orçamento do Estado para 2005), publicada no 2.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série-A, n.º 304, de 30 de Dezembro de 2004 001 14/02 2.ª link
031A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 3/2005 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia sobre Migração Temporária de Cidadãos Ucranianos para a Prestação de Trabalho na República Portuguesa, assinado em Kiev em 12 de Fevereiro de 2003 001 14/02 2.ª link
031A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 4/2005 Aprova a Convenção Europeia da Paisagem, feita em Florença em 20 de Outubro de 2000 001 14/02 2.ª link
031A Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Decreto-Lei n.º 31/2005 Altera o Decreto-Lei n.º 272/2000, de 8 de Novembro, que adopta medidas de combate à tuberculose bovina e altera as normas relativas à classificação sanitária dos efectivos bovinos 001 14/02 2.ª link
031A Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Decreto-Lei n.º 32/2005 - Revogado Transpõem para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/55/CE, da Comissão, de 20 de Abril, relativa à comercialização de sementes de espécies forrageiras. Terceira alteração à Portaria n.º 482/92, de 9 de Junho 001 14/02 2.ª link
031B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 174/2005 Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP), a realizar o procedimento de concurso público internacional para a prestação de serviços de emissão, envio e registo de inquéritos no âmbito do sistema de avaliação das medidas de emprego e formação 001 14/02 2.ª link
031B Ministérios da Justiça e da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 175/2005 Integra no sistema do NUIPC os serviços de investigação criminal da Guarda Florestal 001 14/02 2.ª link
031B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 176/2005 Aprova o Regulamento de Aplicação dos Planos Zonais na intervenção «Medidas agro-ambientais», do Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS) 001 14/02 2.ª link
031B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 177/2005 Altera a Portaria n.º 46-A/2001, de 25 de Janeiro, que aprova o Regulamento de Aplicação da Intervenção Indemnizações Compensatórias do Programa de Desenvolvimento Rural - RURIS 001 14/02 2.ª link
031B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 178/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Distribuição e Logística ministrado pela Escola Superior de Ciências Empresariais de Valença, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 001 14/02 2.ª link
031 14/02 2.ª link
031 14/02 2.ª 031A20
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 739/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 740/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 741/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 742/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 743/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 744/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 745/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 746/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 747/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 748/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 749/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 750/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 751/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 752/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 753/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 754/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Louvor n.º 3/2005 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Louvor n.º 4/2005 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 755/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 756/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 757/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 758/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 759/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 760/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 761/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 762/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 763/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 764/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 765/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 766/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 767/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 768/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 769/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 770/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 771/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação n.º 49/2005 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 785/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Aviso n.º 786/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 772/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 773/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 774/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 775/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 776/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 777/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 778/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 779/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 780/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 781/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 782/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 783/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 784/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 785/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 786/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 787/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 788/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 789/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 790/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 791/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 792/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 50/2005 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 51/2005 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 52/2005 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 53/2005 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 54/2005 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 55/2005 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 56/2005 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Aviso n.º 787/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Armação de Pêra Despacho n.º 793/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Dinis Aviso n.º 788/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Parchal e Ferragudo Despacho n.º 794/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo Aviso n.º 789/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo Aviso n.º 790/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 791/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 795/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 796/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 797/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 798/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 799/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 800/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 801/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 802/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 803/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 804/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 805/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 806/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 57/2005 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 58/2005 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 12/2005 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 13/2005 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Rectificação n.º 59/2005 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Rectificação n.º 60/2005 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Rectificação n.º 61/2005 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Rectificação n.º 62/2005 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Rectificação n.º 63/2005 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 792/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de Gualdim Pais Rectificação n.º 64/2005 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 5/2005 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 6/2005 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Quinta das Flores Aviso n.º 793/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Despacho n.º 807/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 794/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 795/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 796/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 797/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 798/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 799/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 800/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 801/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 802/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 803/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 804/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 805/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 806/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 808/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 809/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 810/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 811/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 812/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 813/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 65/2005 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 66/2005 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 67/2005 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 68/2005 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Aviso n.º 807/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Azambuja com Jardim-de-Infância Despacho n.º 814/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Delfim Santos Despacho n.º 815/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Delfim Santos Despacho n.º 816/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Delfim Santos Louvor n.º 7/2005 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Fonseca Benevides Rectificação n.º 69/2005 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Despacho n.º 817/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Despacho n.º 818/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Despacho n.º 819/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2,3 Francisco de Arruda Aviso n.º 808/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Lourinhã Despacho n.º 820/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2,3 de Luís António Verney Aviso n.º 809/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho Despacho n.º 821/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso n.º 810/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2,3 de Maria Veleda Despacho (Extracto) n.º 822/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 2 de Massamá Louvor n.º 8/2005 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 2 de Massamá Louvor n.º 9/2005 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 2 de Massamá Louvor n.º 10/2005 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 2 de Massamá Louvor n.º 11/2005 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Despacho n.º 823/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra Aviso n.º 811/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro Aviso n.º 812/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Sebastião e Silva Aviso n.º 813/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço Louvor n.º 12/2005 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço Louvor n.º 13/2005 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2,3 de Telheiras n.º 2 Aviso n.º 814/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 824/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 825/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 826/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 827/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 828/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho (Extracto) n.º 829/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2,3 de a Ver-o-Mar Despacho n.º 830/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Despacho n.º 831/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela Despacho n.º 832/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Cerco do Porto Aviso n.º 815/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Condes de Resende Aviso n.º 816/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria Ii Aviso n.º 817/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Despacho n.º 833/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Levante da Maia Aviso n.º 818/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Marques Leitão Aviso n.º 819/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 820/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Aviso n.º 821/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Revelhe Aviso n.º 822/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Despacho n.º 834/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Tomaz de Figueiredo Despacho n.º 835/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Cova Aviso n.º 823/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª A20
031 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 1/2005 0 0 14/02 2.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros Despacho Conjunto n.º 123/2005 0 0 14/02 2.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 3136/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Secretaria-Geral Aviso n.º 1414/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Educação Despacho Conjunto n.º 124/2005 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Saúde Aviso n.º 1415/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 125/2005 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho n.º 3137/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor n.º 106/2005 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 3138/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 3139/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional da Madeira Despacho n.º 3140/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 188/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 189/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 190/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 191/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 192/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 193/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 194/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 1416/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 1417/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3141/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3142/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3143/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3144/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3145/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3146/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3147/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 195/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 01/2005 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho n.º 3148/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho n.º 3149/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 3150/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 1418/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1419/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional. Despacho Conjunto n.º 126/2005 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3151/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3152/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3153/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3154/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3155/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3156/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 221/2005 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 196/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 3157/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 3158/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano do Porto Despacho n.º 3159/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3160/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 3161/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3162/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Rectificação n.º 222/2005 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extracto) n.º 3163/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 1420/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 3164/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 199/2005 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministérios das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território. Despacho Conjunto n.º 127/2005 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Secretaria-Geral Despacho n.º 3165/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Secretaria-Geral Despacho n.º 3166/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 3167/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho n.º 3168/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho n.º 3169/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho n.º 3170/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Aviso n.º 1421/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz Aviso n.º 1422/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 Mestre de Avis Aviso n.º 1423/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Mora Aviso n.º 1424/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro Aviso n.º 1425/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Joaquim Rocha Peixoto Magalhães Aviso n.º 1426/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique Aviso n.º 1427/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Paderne Aviso n.º 1428/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão Aviso n.º 1429/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Avelar Brotero Aviso n.º 1430/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 1431/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra Aviso n.º 1432/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso n.º 1433/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo Rectificação n.º 223/2005 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Aviso n.º 1434/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Aviso n.º 1435/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Aviso n.º 1436/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Aviso n.º 1437/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Anselmo de Andrade Aviso n.º 1438/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Aviso n.º 1439/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo Aviso n.º 1440/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Febo Moniz Aviso n.º 1441/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 1442/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de José Relvas Aviso n.º 1443/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Raul Proença Aviso n.º 1444/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santo André Aviso n.º 1445/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Aviso n.º 1446/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 24/2005 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Almeida Garrett Aviso n.º 1447/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de António Nobre Aviso n.º 1448/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos Aviso n.º 1449/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Aviso n.º 1450/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 1451/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 1452/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola do Conde de São Bento Aviso n.º 1453/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 D. Egas Moniz Aviso n.º 1454/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. João de Araújo Correia Aviso n.º 1455/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz Aviso n.º 1456/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola de Fermil de Basto Aviso n.º 1457/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Fornos Aviso n.º 1458/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Aviso n.º 1459/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 1460/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Infante D. Henrique Aviso n.º 1461/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Marques Leitão Aviso n.º 1462/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 1463/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 1464/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Aviso n.º 1465/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 da Sé - Lamego Aviso n.º 1466/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Souselo Aviso n.º 1467/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale do Pelhe Aviso n.º 1468/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Caiz Aviso n.º 1469/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 1470/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 1471/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3171/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3172/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3173/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3174/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete de Relações Internacionais da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho n.º 3175/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Despacho n.º 3176/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso n.º 1472/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 3177/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 1473/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 1474/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 1475/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 3178/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 1476/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 1477/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Rectificação n.º 224/2005 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1478/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Rectificação n.º 225/2005 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 1479/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 1480/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 1481/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 1482/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 1483/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso n.º 1484/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 1485/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 1486/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3179/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3180/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3181/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 3182/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Aviso n.º 1487/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Aviso n.º 1488/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais Despacho n.º 3183/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3184/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3185/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Aviso n.º 1489/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3186/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho n.º 3187/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério do Turismo - Instituto de Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 3188/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério do Turismo - Região de Turismo do Ribatejo Aviso n.º 1490/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 34/2005/T. Const 0 0 14/02 2.ª link
031 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 41/2005/T. Const 0 0 14/02 2.ª link
031 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3189/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Provedoria de Justiça Aviso n.º 1491/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Provedoria de Justiça Despacho n.º 3190/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Provedoria de Justiça Despacho n.º 3191/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Universidade do Algarve Despacho n.º 3192/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Universidade do Algarve Despacho n.º 3193/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Universidade do Algarve Despacho n.º 3194/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3195/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 226/2005 0 0 14/02 2.ª link
031 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 3196/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 3197/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 3198/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 3199/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 3200/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Universidade do Minho Aviso n.º 1492/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Universidade do Minho Aviso n.º 1493/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Universidade do Minho Aviso n.º 1494/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3201/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3202/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3203/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3204/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3205/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3206/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3207/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3208/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3209/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3210/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3211/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3212/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3213/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
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031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3227/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3228/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
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031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3230/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
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031 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 1495/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 1496/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 289/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3235/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
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031 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Deliberação n.º 154/2005 0 0 14/02 2.ª link
031 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 3255/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 3256/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 227/2005 0 0 14/02 2.ª link
031 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 3257/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 3258/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Despacho n.º 3259/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Despacho n.º 3260/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Despacho n.º 3261/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Despacho n.º 3262/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Despacho n.º 3263/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Despacho n.º 3264/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Despacho n.º 3265/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Despacho n.º 3266/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Despacho n.º 3267/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Despacho n.º 3268/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 3269/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 3270/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
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031 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 3272/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3273/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3274/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1497/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso n.º 1498/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Edital n.º 290/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 1499/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 1500/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3275/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3276/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3277/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3278/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Rectificação n.º 228/2005 0 0 14/02 2.ª link
031 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 3279/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso n.º 1501/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso n.º 1502/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 155/2005 0 0 14/02 2.ª link
031 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 156/2005 0 0 14/02 2.ª link
031 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 157/2005 0 0 14/02 2.ª link
031 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 158/2005 0 0 14/02 2.ª link
031 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 159/2005 0 0 14/02 2.ª link
031 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 160/2005 0 0 14/02 2.ª link
031 Ordem dos Advogados Edital n.º 291/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ordem dos Advogados Edital n.º 292/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ordem dos Advogados Edital n.º 293/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ordem dos Advogados Edital n.º 294/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ordem dos Advogados Edital n.º 295/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ordem dos Advogados Edital n.º 296/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
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031 Ordem dos Advogados Edital n.º 298/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ordem dos Advogados Edital n.º 299/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ordem dos Advogados Edital n.º 300/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ordem dos Advogados Edital n.º 301/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ordem dos Advogados Edital n.º 302/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ordem dos Advogados Edital n.º 303/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ordem dos Advogados Edital n.º 304/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Ordem dos Advogados Edital n.º 305/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Aviso n.º 1503/2005 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
031 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 161/2005 0 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 14/2005 0 0 14/02 2.ª link