Source: https://sifuspesp.org.br/diario-oficial/4612-01-09-2017-diario-oficial-de-sexta-feira
Timestamp: 2018-11-17 09:53:52+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 6', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 10', 'artigo 10']

Sifuspesp - 01/09/2017 - Diário oficial de sexta-feira
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria CRC - 102, de 31-8-2017
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços em Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestarem serviços na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu;
- Claudomiro Nunes Vieira, R.G. 25.081.239 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV. Classificado na Penitenciária I “Nelson Vieira” de Guareí;
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 30-8-2017
Dispõe sobre a alteração convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencente a Coordenadoria da Região Oeste do Estado
O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 altera a Portaria CROESTE 105/2017, de 27 publicado em 27-07-2017 que convocou, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Osvaldo Cruz
Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 31-08-2017.
- Elcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso;
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Wellington Rodrigo Segura de Presidente Prudente
Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 e 22-08-2017.
Nos períodos: 28 a 31-08-2017.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 31-08-2017.
Desenvolverão os trabalhos no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto Nos períodos: 01 a 04, 07 a 10, 14 a 17, 21 a 24, 28 a 31-08-2017.
Nos períodos: 01 a 04, 07 a 10, 14 a 17, 21 a 24-08-2017.
Nos períodos: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30-08-2017.
Nos períodos: 11, 18, 25-08-2017.
Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. (Portaria 125/2017) (Republicado por ter saído com incorreções.)
Portaria do Coordenador, de 30-8-2017
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencente a Coordenadoria da Região Oeste do Estado O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 convoca, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/ salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Nos períodos: De 01, 04 a 06, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-09-2017.
Nos períodos: De 04 a 06, 11 a 14, 18 a 21 e 25 a 28-09- 2017.
Nos períodos: De 01, 19 a 22 e 25 a 29-09-2017.
Nos períodos: De 01, 04 a 06, 11 a 15-09-2017.
Nos períodos: dia 01, de setembro de 2017.
Nos períodos: De 18 a 22 e 25 a 29-09-2017.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio YoshihiKo Hinoraha,” de Presidente Bernardes
Nos períodos: De 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-09-2017.
Nos períodos: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27 e 29-09-2017.
Nos períodos: De 04 a 06, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-09- 2017.
- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis
Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. (Portaria 124/2017) (Republicado por ter saído com incorreções.)
Apostilas do Diretor, de 31-8-2017
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 10, 0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-07-2017 a LUCAS ROBERTO GONÇALVES DA SILVA, RG 44.719.436-7, Supervisor Técnico II, do SQC- I-SAP.
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 30-07-2017, a ODAIR BEZERRA SOARES, RG 22.513.654-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP
Concedendo, a partir de 31-8-2017, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a GILBERTO VLADIMIR CLAPIS, RG 14.676.928-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
Apostila do Diretor I, de 31-8-2017
em decorrência da Progressão a que se refere o art. 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 25-08-2017, publicada em 26-08-2017, fica com o cargo/função- -atividade enquadrados:
DEBORA MACARINI DOS ANJOS, RG 18.431.985-7, Cirurgiã Dentista, do SQC-III-QSAP, EVNI, ref I, a partir de 01-05-2016.
em decorrência da Progressão a que se refere o art. 10 da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução de 25-08-2017, publicada em 26-08-2017, fica com o cargo/função/atividade enquadrados:
NATALIA PETRAUSKAS MONTEIRO DE BARROS, RG 44.427.978-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, ref I, a partir de 26-10-2016
Declarando, nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-8- 2017, PROGRESSÃO, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, a:
AMANDA APARECIDA REGONHA 44.967.830-1, a partir de 19-04-2016;
FRANCISCO DOS SANTOS MOREIRA 57.744.699-X, a partir 21-05-2015.
Apostila da Diretora, de 31-8-2017
Declarando, em decorrência de Progressão, nos termos do artigo 10 da LC 1080/2008 e em consonância com a Resolução SAP de 25, publicada em 26-08-2017, que fica enquadrada do Grau a para o Grau B, da Referencia 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar:
DANIELA NOVAIS MARIN, RG 30.816.514-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP-EVNI, a partir de 21-08-2016.
Declarando que, em virtude de Progressão, a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada no D.O. em 25-08-2017, passa a ter seu cargo/função-atividade enquadrada:
MONIQUE SILVERIO BIZZOTTO, RG 43.182.581-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 17-01-2017.
Portaria do Diretor I, de 31-8-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 30-08-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido pela MONICA APARECIDA MARTINS POMBO, RG 16.582.592-3 da UA 12.031 – Penitenciária “Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé, para a UA - 12041 - Centro de Ressocialização e Atendimento a Saúde.
Portaria do Diretor, de 31-8-2017
Transferindo, a partir de 31-8-2017, da U.A 25.968-1 (Núcleo de Atendimento de Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), para U.A 25.962-4 (Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu), ELIESER AMBRÓSIO, RG 27.766.757-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP e da U.A 25.962-4 (Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu) para U.A 25.968-1 (Núcleo de Atendimento de Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), GILBERTO VLADIMIR CLAPIS, RG 14.676.928-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (Portaria 434/2017-CPP PAC.)