Source: http://goioere.pr.gov.br/diario-oficial/?searchBy=ementa&searchValue=&pag=10
Timestamp: 2019-03-27 02:28:55+00:00
Document Index: 58034475

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'ARTIGO 1', 'Artigo 1', 'ARTIGO 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1']

2952/2018 21/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 382/2.018 – PMG 073/2018
Pregão nº. 128/2.018
2951/2018 21/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 381/2.018 – PMG 073/2018
2950/2018 21/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 380/2.018 – PMG 073/2018
2949/2018 21/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 379/2.018 – PMG 073/2018
2948/2018 21/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 036/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 288/2.018
HOMOLOGAÇÃO: 20/09/2.018
CONTRATADO: EMPRESA BRAS.DE CORREIOS E TELEGRAFOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa para prestação de SERVIÇOS POSTAIS, para o envio de correspondências visto a demanda das SECRETARIAS do MUNICÍPIO DE GOIOERÊ-PR
2947/2018 21/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 378/2.018 – PMG 073/2018
2946/2018 21/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 035/2018
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2.018 para CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços na especialidade de PSIQUIATRA OU MÉDICO ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL, realizando atendimento em consulta para pacientes do CAPS, com devido registro no conselho de medicina, conforme necessidade do Município de Goioerê.
Local: Protocolo Geral do Paço
2945/2018 21/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
2944/2018 20/09/2018 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2.018
SÚMULA: “AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONFORME DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR:
Art. 1º Ficam criadas mais 06 (seis) vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil, com carga horária de 40 horas semanais.
Parágrafo único: E
2943/2018 20/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 080/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 283/2.018
HOMOLOGAÇÃO: 19/09/2.018
CONTRATADO: ZACARIAS VEICULOS LTDA – FILIAL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS e REVISÃO do veículo MONTANA LS, PLACA BBO 4708, FROTA 116, em período de garantia no concessionário autorizado visto a solicitação da SECRETARI
2942/2018 20/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 688/2.018
Artigo 1º - Transpor o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização do PROCON, ocupado pela senhora ROSENIR REZENDE DA SILVA SCADELATO, nomeada através da portaria nº. 089/2018 na Secretária de Municipal de Saúde, para Chefe de Divisão
2941/2018 20/09/2018 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.615/2.018
SÚMULA: “Altera o artigo 1º. da Lei Municipal n.º 1.573/2002.”
Art. 1º O artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.573/2002, o qual passará a ter a seguinte redação:
“Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse mensal de recursos, mediante Termo de Fomento, Acordo de Cooperação ou Termo de Colaboração, para as
2940/2018 20/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº. 6.019/2.018
O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
ARTIGO 1º. – Fica nomeada em 19 de Setembro de 2018, a candidata abaixo relacionada, aprovado em Processo Seletivo Público aberto através do Edital nº. 001/2017, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, de acordo com a Lei Municipal nº. 1.901/201
2939/2018 20/09/2018 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 686/2.018.
Art. 1º - NOMEAR a Senhora Sandra Regina de Souza Vieira, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 4.728.537-2 e inscrita no CPF n.º 790.649.731-72, como Gestora do ato de Transferência Voluntária, através de Termo de Fomento, com a organização da sociedade civ
2938/2018 20/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATO Nº. 375/2.018
Contratada: J. TURCATTO CONSTRUÇÕES EIRELI
Valor: R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais)
Processo Licitatório: Nº 224/2018
Tomada de Preço: Nº: 21/2018
(Desp. 1076) 18.02.27.812.0009.1.227.4.4.90.51.00.00.00.00.1000
2937/2018 20/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 689/2.018
Artigo 1º - A senhora CAMILA LUIZ PINHEIRO, portador do RG. Nº. 10.987.432-9 SSP/PR., para exercer em comissão o cargo de Chefe Divisão de Atendimento ao Público, lotada na Secretária de Municipal de Saúde, percebendo seus vencimentos pelo CC-05
2936/2018 20/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATO Nº. 376/2.018
Valor: R$ 46.999,99 (quarenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
Processo Licitatório: Nº 257/2018
Tomada de Preço: Nº: 24/2018
(Desp.1128) 15.03.15.451.0021.1.244.4.4.90.51.00.00.00.00.1000
(Desp.1129) 15.03.15
2935/2018 20/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATO Nº. 377/2.018
Valor: R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais)
Processo Licitatório: Nº 258/2018
Tomada de Preço: Nº: 25/2018
(Desp. 1113) 16.03.18.541.0018.1.232.4.4.90.51.00.00.00.00.1000
2934/2018 20/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
2933/2018 20/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
2932/2018 20/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE DECLARAÇÃO DE VENCEDOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 120/2.018
O MUNICÍPIO DE GOIOERÊ – PARANÁ, através da Comissão de Licitação torna público aos interessados no Pregão Eletrônico nº 120/2018, cujo objeto é a aquisição de UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, DE ESCRITÓRIO E ELÉTRICOS, EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS/DIVERSÃO, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PERMANENTES,
2931/2018 20/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATO Nº. 373/2.018
Contratada: EQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA
Processo Licitatório: Nº 248/2018
Pregão Eletrônico: Nº: 125/2018
(Desp. 812) 16.02.20.606.0017.1.019.4.4.90.52.00.00.00.00.1940
2930/2018 20/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº. 6.017/2.018
O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
ARTIGO 1º. – Fica exonerado a pedido em 18 de Setembro de 2018, o senhor LUIZ BERGAMASCO NETO, portador do RG. nº. 10.647.403 SSP/SP., do cargo de Agente Comunitário de Saúde, aprovado em processo seletivo com admissão em 12/09/2018, lotado na
2929/2018 20/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 684/2.018
A senhora IZABEL DE FÁTIMA SCARDELATO, Servidora Pública Municipal, exercendo em provimento efetivo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Programas Sociais, férias regulame
2928/2018 20/09/2018 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 687/2.018.
Art. 1º - NOMEAR a Comissão de Monitoramento e Avaliação, instância administrativa colegiada de apoio e acompanhamento da execução de parcerias celebradas entre a administração municipal e a organização da sociedade civil Associação Goioerense de Apoio aos Portadores de Câ
2927/2018 20/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 685/2.018
Artigo 1º - Transpor o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização do PROCON, ocupado pela senhora VANESSA DE ARAÚJO ZANQUETA ZAMARRENO, nomeada através da portaria nº. 133/2018 lotada na Procuradora Geral do Município, para Chefe de
2926/2018 20/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA PORTARIA Nº. 678/2.018
Na Edição nº. 1594 do Diário Oficial dos Municípios do Paraná, veiculada na data de 19 de Setembro de 2018, foi publicada a Portaria nº. 678/2.018, onde foi escrito indevidamente o cargo.
“...Chefe de Divisão do Centro de Referência Especial Assistência Social- CREAS...”
“...Chefe de Divisão do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS.”
2925/2018 20/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 079/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 282/2.018
HOMOLOGAÇÃO: 18/09/2.018
CONTRATADO: FANCAR VEICULOS LTDA
OBJETO: AQUISÃO de PEÇAS e REVISÃO do veículo NEW FIESTA HATCH, PLACA AXH 1327, em período de garantia no concessionário autorizado, a pedido do CORPO DE BOMBEIROS do MUNICÍPIO DE GO
2924/2018 20/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DECRETO Nº 6.018/2.018
2923/2018 19/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI Nº 2.616/2.018
Artigo 1º)- Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir no orçamento geral do corrente exercício, Crédito Adicional Especial, na importância de R
2922/2018 19/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 128/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 255/2.018
CONTRATADO: CARGA SUL COMÉRCIO DE PNEUS LTDA – EPP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando EVENTUAIS aquisições de PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES para atender as Secretarias deste Município
VALOR DA DESPESA: R$ 139.898,00 (ce
2921/2018 19/09/2018 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÕES Nº 001/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ torna público que se encontra aberto a partir da publicação deste edital o CHAMAMENTO PÚBLICO que tem por objetivo alcançar diversas doações que serão utilizadas na data COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIANÇAS (2º EVENTO GOIOKIDS) que se realizará dia 06 de outubro de 2018, início 09h:00min, término 12h:00min de fronte a Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora da Candeias, onde estar
2920/2018 19/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PREGÃO Nº 094/2018
OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de Licença de uso de Software integrado com acesso ilimitado de usuários e Prestação de Serviços especializados de Implantação, Manutenção e Treinamento de Sistemas de informática para a gestão fiscal, contábil e administrativa, de conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência
2919/2018 19/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATADO: AS3 AUTOMOTIVA LTDA – ME
VALOR DA DESPESA: R$ 51.516,00 (cinquenta e um mi
2918/2018 19/08/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATADO: OVIDIO S. MOREIRA PNEUS – EPP
VALOR DA DESPESA: R$ 31.907,40 (trinta e um mil novec
2917/2018 19/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 680/2.018
Artigo 1º - Designar a Servidora Pública Municipal MARIA DE LURDES ANTONIO DOS SANTOS, exercendo em provimento efetivo o cargo de Professor para prestar Serviços em Regime Suplementar de 20 horas semanais, de acordo com a Lei Complementar nº
2916/2018 19/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 078/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 280/2.018
HOMOLOGAÇÃO: 17/09/2.018
CONTRATADO: ZACARIAS VEÍCULOS LTDA - FILIAL
OBJETO: REVISÃO e AQUISIÇÃO DE PEÇAS para o veículo MONTANA LS, PLACA BBO 4718, FROTA 119, em período de garantia no concessionário autorizado visto a solicitação da SECRETARIA
2915/2018 19/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
OBJETO: AQUISÃO de PEÇAS e REVISÃO do veículo NEW FIESTA HATCH, PLACA BBO 3693, AXH 1327, em período de garantia no concessionário autorizado, a pedido do CORPO DE BOMBEIROS do MUNIC
2914/2018 19/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DECRETO Nº 6.015/2.018
2913/2018 19/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 678/2.018
Artigo 1º - Transpor o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Execução dos Programas Sociais, ocupado pela senhora NEIDE MENDONÇA PERRUT CASSIM, nomeada através da portaria nº. 472/2018 na Secretária de Municipal de Assistência Social, para C
2912/2018 19/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 679/2.018
O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COLELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
A senhora MARIA ROSILEIDE SOUZA DE CARVALHO, Servidora Pública Municipal exercendo em provimento efetivo o cargo de Escrituraria, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, Departamento de Tributação, férias regulamentares por 30 (trinta) dias
2911/2018 19/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 681/2.018
O senhor JOSÉ AMARO DAS NEVES, Servidor Pública Municipal, exercendo em provimento efetivo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Departamento de Obras Públicas, férias regulamentar
2910/2018 19/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATADO: CV TYRES EIRELI
VALOR DA DESPESA: R$ 195.084,00 (cento e noventa e cinco m
2909/2018 19/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
TOMADA DE PREÇO Nº. 024/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 257/2.018
CONTRATADO: J TURCATTO CONSTRUÇÕES EIRELI
OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A EXECUÇÃO DE MURO E CANAL DE CONTENÇÃO NO ARROIO SCHIMIDT, MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
VALOR DA DESPESA: R$ 46.999,99 (quarenta e seis mil nove
2908/2018 19/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
TOMADA DE PREÇO Nº. 025/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 258/2.018
OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A EXECUÇÃO DE UM BARRACÃO PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
VALOR DA DESPESA: R$ 199.000,00 (cento e noventa e
2907/2018 19/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
TOMADA DE PREÇO Nº. 021/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 224/2.018
OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A EXECUÇÃO DE BASE DE CONCRETO PARA ACADEMIAS DE 3ª IDADE E PARA QUADRA DE GRAMADO SINTÉTICO NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, conforme planilhas e
2906/2018 19/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATO Nº. 374/2.018
Contratada: DIGITO INFORMÁTICA LTDA - ME
Valor: R$ 1.388,89 (um mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos)
Processo Licitatório: Nº 247/2018
Pregão Eletrônico: Nº: 124/2018
(Desp. 327) 12.02.10.301.0010.2.128.4.4.9
2905/2018 19/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATADO: REINALDO JOSÉ BOLANHO – ME
VALOR DA DESPESA: R$ 42.008,00 (quarenta e dois
2904/2018 19/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 682/2.018
A senhora MARIA ZENI DE AQUINO, Servidora Pública Municipal, nomeada no cargo efetivo de Escrituraria, designada para o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Tributação lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, férias regulamenta