Source: https://www.anasps.org.br/gex-anasps-ano-xviii-edicao-1010/
Timestamp: 2020-07-02 07:07:12+00:00
Document Index: 131898393

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 33', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 215', 'artigo 217', 'artigo 222', 'artigo 3', 'artigo 23', 'artigo 24', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 62']

GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1010 - Anasps
GEX Anasps / GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1010
GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1010
Publicado em 25 de jun de 2020 em GEX Anasps
Ano XVIII, Edição 1010
Novo GERENTE EXECUTIVA DE FLORIANÓPOLIS/SC E CAMPINA GRANDE/PB
Designar FELIPE BORDIN DA SILVEIRA, matrícula nº 1.449.842, CPF nº 967.551.720-49, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Florianópolis/SC, código FCPE 101.3.
MARCUS VINICIUS BRAGA DE FARIAS, matrícula nº 1.634.620, CPF nº 043.793.994-43, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Campina Grande/PB, código FCPE 101.3, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DEJANEIRO
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2020
Nº 9.071 – Aposentar voluntariamente a servidora ELIANE RAMOS, matrícula SIAPE nº 911529 SIAPECAD nº 845042, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005, c/c com o Art. 3º § 1º da Emenda Constitucional nº 103/19, publicado no DOU de 13/11/2019. (Processo 10768.100940/2020-31).
PORTARIA Nº 9.107, DE 3 DE ABRIL DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA DE LOURDES DE SOUZA PECETE, matrícula SIAPECAD nº 00835844, matrícula SIAPE nº 0900400, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 c/c o art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
PORTARIA Nº 9.612, DE 9 DE ABRIL DE 2020
Nomear JANE DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 1619591, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.104256/2020-64).
PORTARIA Nº 9.615, DE 9 DE ABRIL DE 2020
nomear MICHELLE CHRISTINA BORGES, matrícula nº 1496086, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Secretário Especial de Previdência e Trabalho, código DAS 102.3. (Processo nº 19955.100203/2020-04).
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2020
Nº 9.610 – Exonerar MICHELLE CHRISTINA BORGES, matrícula nº 1496086, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Previdência, código DAS 102.3. (Processo nº 10128.104256/2020-64).
Nº 9.611 – Exonerar JANE DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 1619591, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Atendimento e Assuntos Administrativos, código DAS 101.2, da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.104256/2020-64).
Nº 9.613 – Nomear JOSÉ WAGNER DA SILVA MARCELINO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Atendimento e Assuntos Administrativos, código DAS 101.2, da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.104256/2020-64).
Nº 9.614 – Exonerar ILCA CORDEIRO PEREIRA, matrícula nº 02274048, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Secretário Especial de Previdência e Trabalho, código DAS 102.3. (Processo nº 19955.100203/2020-04).
Nº 9.616 – Exonerar ALESSANDRY MACEDO DE MEDEIROS, matrícula nº 02312225, do cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Secretário Especial de Previdência e Trabalho, código DAS 102.4. (Processo nº 19955.100584/2019-80).
PORTARIA Nº 471, DE 8 DE ABRIL DE 2020
Dispensar, a pedido, WANEI RAMON DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.526.653, CPF nº 073.974.496-89, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Monitoramento e Controle de Benefícios, código FCPE 101.4, da Diretoria de Benefícios.
Nº 472 – Designar LIDIANE DE FRANÇA GUEDES, matrícula nº 1.441.883, CPF nº 842.071.321-04, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Goiânia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.
Nº 473 – Dispensar, a pedido, MARIA LEONICE BATISTA DE SOUSA, matrícula nº 1.435.521, CPF nº 986.632.404-49, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Fortaleza, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza.
Nº 474 – Designar FRANCISCO MARTILEUDO SOUSA SILVA, matrícula nº 1.636.021, CPF nº 889.851.723-87, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Fortaleza, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza.
Nº 475 – Designar JOAO VICTOR CORREIA CAPUTO, matrícula nº 2.394.513, CPF nº 060.777.433-99, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Campo Grande, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.
PORTARIA Nº 476, DE 8 DE ABRIL DE 2020
Designar MARCUS VINICIUS BRAGA DE FARIAS, matrícula nº 1.634.620, CPF nº 043.793.994-43, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Campina Grande/PB, código FCPE 101.3, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2020
Nº 392 – Dispensar, a pedido, EDIMILSON DE SOUSA SARAIVA, matrícula nº 1.635.952, CPF nº 659.824.793-49, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social União, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.
Nº 393 – Designar ANISIO JOSE DE MESQUITA NETO, matrícula nº 1.953.424, CPF nº 005.156.593-55, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social União, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.
Nº 396 – Designar ADRIANA CRISTINA BARBOSA, matrícula nº 2.115.077, CPF nº 990.880.451-00, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Brasília, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.
Nº 467 – Designar ODAILSO RAMOS SOARES, matrícula nº 1.954.894, CPF nº 041.506.754-57, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tabira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.
Nº 459 – Dispensar, a pedido, PRISCILA HENRIQUES GOMES OLIVEIRA, matrícula nº 1.563.608, CPF nº 092.567.477-07, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Campos dos Goytacazes – Centro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.
Nº 460 – Dispensar, a contar de 03 de fevereiro de 2020, LUIZ CESAR BARBOSA DOS SANTOS matrícula nº 0.917.343, CPF nº 302.387.737-87, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Campos dos Goytacazes – Treze de Maio, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ, em virtude de aposentadoria.
Nº 461 – Dispensar, a contar de 1º de abril de 2020, ANA PEREIRA BARBOSA BRAZ, matrícula nº 1.451.175, CPF nº 556.680.541-87, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Jaraguá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO, em virtude de aposentadoria.
Nº 462 – Dispensar, a contar de 10 de março de 2020, ARQUIMINA ALVES FERREIRA, matrícula nº 0.558.561, CPF nº 244.821.886-20, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Salinas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG, em virtude de aposentadoria.
Nº 463 – Dispensar, a contar de 2 de abril de 2020, ANDREZA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.563.345, CPF nº 702.042.091-53, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Distrito Federal, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal.
Nº 464 – Dispensar ANNI ELLEN BARBOSA MARQUES DE JESUS, matrícula nº 1.636.119, CPF nº 700.599.932-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.
Nº 465 – Dispensar VIRGÍNIA GUIMARÃES SILVA FARIAS, matrícula nº 1.095.066, CPF nº 512.605.811-87, do encargo de substituta eventual da Coordenação de Gestão da Experiência do Usuário, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral da Experiência do Usuário e Canais da Diretoria de Atendimento.
PORTARIA Nº 466, DE 7 DE ABRIL DE 2020
Designar VIRGÍNIA GUIMARÃES SILVA FARIAS, matrícula nº 1.095.066, CPF nº 512.605.811-87, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2020
Nº 401 – Designar NATALIA MANTOVANI CONTE DIAS, matrícula nº 1.450.010, CPF nº 223.359.588-28, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAP Dependente, código FCPE 101.1, vinculada à Diretoria de Atendimento.
Nº 402 – Designar LUIZ OCTAVIO DE SOUZA E MONTEIRO DE MELLO, matrícula nº 1.326.006, CPF nº 094.600.617-29, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social – CEAP Certidão de Tempo de Contribuição, código FCPE 101.1, vinculada à Diretoria de Atendimento.
Nº 451 – Designar MARCIO DE SOUSA MESQUITA, matrícula nº 2.019.690, CPF nº 006.679.753-57, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAP Seguro Defeso, código FCPE 101.1, vinculada à Diretoria de Atendimento.
Nº 452 – Dispensar, a contar de 29 de outubro de 2019, CARLOS ALBERTO DA SILVA CASTRO, matrícula nº 0.888.957, CPF nº 151.831.901-78, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Anápolis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO, em virtude de aposentadoria.
Nº 453 – Dispensar, a contar de 21 de junho de 2019, IVANA SOARES DA SILVA, matrícula nº 0.888.858, CPF nº 260.680.361-20, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Catalão, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO, em virtude de aposentadoria.
Nº 454 – Dispensar, a contar de 29 de outubro de 2019, RAIMUNDO DUQUE DE FRANCA JUNIOR, matrícula nº 0.040.247, CPF nº 210.283.111-68, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Porangatu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO, em virtude de aposentadoria.
Nº 455 – Dispensar, a contar de 3 de março de 2020, ELZA TEREZINHA CORREA TRINDADE ABDO, matrícula nº 0.936.291, CPF nº 015.730.578-35, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Jaú, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP, em virtude de aposentadoria.
Nº 456 – Dispensar, a pedido, CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO, matrícula nº 2.409.492, CPF nº 133.420.327-07, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Campos dos Goytacazes, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.
Nº 457 – Dispensar, a pedido, THALES CALDONCELLI NOGUEIRA, matrícula nº 1.946.482, CPF nº 085.859.436-61, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Maria do Suaçuí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.
Nº 458 – Dispensar, a pedido, RENATO ALEXANDRE LIMA, matrícula nº 1.957.741, CPF nº 039.916.546-01, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Manga, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.
PORTARIA Nº 447, DE 2 DE ABRIL DE 2020
Dispensar FELIPE BORDIN DA SILVEIRA, matrícula nº 1.449.842, CPF nº 967.551.720-49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Florianópolis/SC, código FCPE 101.3.
PORTARIA Nº 448, DE 2 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº º 449, DE 3 DE ABRIL DE 2020
Nomear CLEIA LIMA MARTINS, matrícula nº 0.172.484, CPF nº 257.475.333-04, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Comunicação Social, código DAS 101.3, da Assessoria de Comunicação Social da Presidência.
PORTARIA Nº 95, DE 2 DE ABRIL DE 2020
Art. 1º Designar ANDREA POZZI, matrícula nº 0.942.552, CPF nº 062.398.658-26, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP.
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2020
Nº 261 – Tornar sem efeito a Portaria nº 244, de 1º de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União – DOU n° 64, de 2 de abril de 2020, seção 2, página 20.
Nº 262 – Tornar sem efeito a Portaria nº 246, de 1º de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União – DOU n° 64, de 2 de abril de 2020, seção 2, página 20.
PORTARIA Nº 264, DE 7 DE ABRIL DE 2020
Dispensar, a pedido, a contar de 01 de março de 2020, BARBARA MACENA DE LIMA, matrícula nº 1.577.283, CPF nº 067.433.084-63, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Garanhuns/PE.
Nº 259 – Dispensar, a pedido, MARINA LUÍZA MARTINS VIEIRA, matrícula nº 2.019.996, CPF nº 095.239.416-23, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Uberaba/MG.
Nº 260 – Dispensar, a pedido, MARINA LUÍZA MARTINS VIEIRA, matrícula nº 2.019.996, CPF nº 095.239.416-23, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Uberaba/MG.
PORTARIA Nº 190, DE 2 DE ABRIL DE 2020
Designar IGOR MARIO PICOLOTTO, matrícula nº 2.359.282, CPF nº 055.929.189-25, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT 03, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
PORTARIAS DASSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INSS
PORTARIA Nº 71, DE 6 DE ABRIL DE 2020
Dispensar, a pedido, a contar de 19 de fevereiro de 2020, JURANDI PEREIRA UCHÔA, matrícula nº 2354204, CPF nº 036.223.453-14, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Gerente da Agência da Previdência Tuntum, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.
PORTARIA Nº 59, DE 2 DE ABRIL DE 2020
Dispensar, a contar de 29 de novembro de 2019, SÔNIA MARGARETE MARQUES DA SILVA, matrícula nº 6.753.606, CPF nº 573 .564.406-87, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Oeste, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva Belo Horizonte/MG.
PORTARIA Nº 53, DE 7 DE ABRIL DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora IVANILZA FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 0879671, ASSISTENTE SOCIAL, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe Padrão.
Em consequência, declara vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 49, DE 1º DE ABRIL DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor WALMIR DE ALMEIDA SANTOS, Matrícula SIAPE 0879439, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Código nº 0508995,. Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe Padrão. Em consequência, declara vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 17, DE 8 DE ABRIL DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA DO SOCORRO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 0905318, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 525892, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais (processo nº 35014.089613/2020-65). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
PORTARIA Nº 16, DE 7 DE ABRIL DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SILVIO SAMPAIO DO NASCIMENTO, matrícula 0880644, ocupante do cargo de técnico do seguro social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no art. 3, na redação da emenda constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 2019, observando o contido no processo de N. 35014.082384/2020-58, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 17, DE 7 DE ABRIL DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISMAR MAIA DA FONSECA E SILVA, matrícula 0923657, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 434093, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no art. 3, na redação da emenda constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 2019, observando o contido no processo de N. 35014.085421/2020-80, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 18, DE 7 DE ABRIL DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE GOMES FERREIRA, matrícula 0946445, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no art. 3, na redação da emenda constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 2019, observando o contido no processo de N. 35014.085421/2020-80, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 14 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora WALDEIZA DE SOUZA MELO, matricula SIAPE nº 0904250, ocupante do cargo de Técnico Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35014.053480/2020-99, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 16 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EVANILSO SOARES LIMA, matrícula SIAPE nº 0904948, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea B da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35014.033732/2020-63, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 20 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO ALBERTO PINHEIRO FERNANDES DA SILVA, matricula SIAPE nº 0904895, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35014.035654/2020-31, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 31 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA JOSE DE MELO PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 0905077, ocupante do Cargo de Socióloga, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40º III A da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com art 3º da EC nº 103/2019, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo Nº 35014.037286/2020-66, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 32 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0943066, ocupante do Cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35014.035654/2020-31, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 35 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora DENISE ALMEIDA BEZERRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0251247, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35014.035654/2020-31, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 29, DE 3 DE ABRIL DE 2020
Conceder pensão por morte ao Senhor Jorge Wilson Gomes, na qualidade de viúvo da servidora aposentada, Maria Luíza Silva Gomes, matrícula 752392, com fundamento no artigo 215, no inciso I do artigo 217 e item 6, da alínea b do inciso VII do artigo 222 da Lei nº 8.112/90, alterados pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, c/c o artigo 23, aplicando as regras estabelecidas pelo § 1º, II e § 2º do artigo 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12.11.2019, a contar de 05/12/2019, data do óbito da servidora.
PORTARIA Nº 11, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária a servidora NILZA DO CARMO MARCOS YURASSECK PARMEJIANI, Matrícula SIAPE n° 0701792, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, Código da Vaga 0478699, Classe “S”, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observado o contido no Processo SEI nº 35014.058099/2020-15, declarando em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 10, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Sonia Maria da Silva Sampaio, matrícula Siape 1565894, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe C Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35014.054031/2020-68, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 11, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Suely Nunes Carvalho, matrícula Siape 1107152, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35014.054347/2020-50, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
GERÊNCIA EXECUTIVA – A -EM SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 33, DE 30 DE MARÇO DE 2020
Conceder pensão vitalícia a MARIO LEITE, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada Marlene de Campos Leite, matrícula SIAPE 0.939.768, Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 26/01/2020, data do óbito da ex-servidora, cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos da instituidora, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, 6 da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23, 24, §1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BAURU
PORTARIA Nº 11, DE 1º DE ABRIL DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Maria Helena Andrade, matrícula 0601727, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI nº 35014.079721/2020-20. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 13, DE 3 DE ABRIL DE 2020
Conceder pensão vitalícia ao Sr. Gilberto Manoel, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Neide Sueli de Souza Manoel, matrícula SIAPE 0.939.314, aposentada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe/Padrão S-IV, do Quadro de Pessoal do INSS, cujo óbito se deu em 17/11/2019, equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos da instituidora e opção pela percepção integral deste benefício, com fundamento nos Arts. 215, 217, Inciso I e 222, Inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90 combinado com os Arts. 23, 24, § 1º, Inciso II e § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº. 35014.017662/2020-04.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM OSASCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 41, DE 20 DE MARÇO DE 2020
CONCEDER Aposentadoria Voluntária à Servidora: MAGALI APARECIDA DE AGUIAR VASCONCELOS – matrícula: 0.938.929 – CPF: 003.695.508-62 – TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL – NI S IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da EC 47/2005 cc Art. 3º da EC 103/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo SEI: 35014.007172/2020-91 e declarar vago o referido Cargo
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 37, DE 6 MARÇO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ ANTÔNIO DOS REIS, matrícula 0891984, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC-103/2019, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens prevista na legislação vigente.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE ABRIL DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária a servidora LEDA MÁRCIA FERNANDES DE FARIA, matrícula SIAPE 0896099, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/2005 c/c o art. 3º da EC n.º 103/2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35014.015537/2019-18, declarando vago o referido cargo.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DIAMANTINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE ABRIL DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária integral, a servidora OZÂNIA JOAQUINA DO REIS, matrícula 0.556.123, ocupante do cargo Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, amparado pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE ABRIL DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária integral, a servidora SANDRA SÔNIA PEDRAS DE ALMEIDA, matrícula 0.892.716, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, amparado pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 11, DE 31 DE MARÇO DE 2020
1.º- Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANGELA REGINA HAEFFNER MUNARI, matrícula SIAPE 0.756.948 ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
2.º- Declarar vago o referido cargo. Processo n.º 35014.048266/2020-11.
PORTARIA Nº 12, DE 2 DE ABRIL DE 2020
1.º- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ANTONIO ROCHA, matrícula SIAPE 0.925.157 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
2.º- Declarar vago o referido cargo. Processo n.º 35014.080185/2020-13.
PORTARIA Nº 41, DE 7 DE ABRIL DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ARLETE TEREZINHA DA SILVA, matrícula 1452492, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, observado o contido no processo SEI nº 35014.089337/2020-35. Em consequência, declarar vago o referido cargo, código da vaga: 0482952.
GERÊNCIA EXECUTIVA – A -EM BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 34, DE 30 DE MARÇO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO RIBEIRO, matrícula 0894933, ocupante do cargo de Agente de Serviço Diversos, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 20, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE LOURDES LEOCADIO GOMES, matrícula SIAPE nº 0893957, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais acrescido da vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo nº 35014.060165/2020-18.
PORTARIA Nº 50, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Dispensar, a pedido, a contar de 20/01/2020, RAFAEL NAZARIO VIEIRA, matrícula 2.397.492, CPF nº 045.597.619-81 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Capivari de Baixo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Criciúma/SC.
PORTARIA Nº 51, DE 1º DE ABRIL DE 2020
Dispensar, a pedido, a contar de 18 de março de 2020, RITA DE CASSIA BONOMO, matrícula nº 1.967.454, CPF nº 023.599.499-50, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Miguel do Iguaçu, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva Cascavel/PR.
PORTARIA Nº 52, DE 2 DE ABRIL DE 2020
Dispensar, a pedido, a contar de 06 de março de 2020, ISABEL CRISTINA MARMENTINI, matrícula nº 1.959.424, CPF nº 057.480.809-40, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Francisco Beltrão, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva Cascavel/PR.