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Timestamp: 2018-05-25 06:16:55+00:00
Document Index: 54870664

Matched Legal Cases: ['artigo 5', 'Artigo 5', 'artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 5']

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Campanha contra inciso III do artigo 5°
1J:Riccardo Pratesi,Matteus Araujo,Luiz Felipe Couto,Pedro Couto,Gabriel Gomes,Gabriel Martins
Tema:Tortura
Artigo 5°-Inciso III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
JUSTIFICATIVA,OBJETIVOS,ETC:
Esse inciso do artigo 5° da constituição existe porque sendo submetido a tortura poe em risco uma vida ferindo assim o principio desse artigo.
Esse inciso foi escolhido como principal objetivo de conscientizar todos que fazem parte da sociedade. Campanha contra tratamentos violentas se faz necessária já que nos dias de hoje está ocorrendo um aumento de violência e marginalidade.Hoje existem varias leis e incisos apoiando essa iniciativa de suma importância como a lei da Maria penha.Alem de por em risco a vida de alguém fere o direito a vida.Com essa campanha queremos conscientizar todos e tentar acabar com um dos maiores problemas de uma sociedade de hoje.
3° Inciso do Artigo 5
Esse inciso visa proteger a dignidade da pessoa humana contra atos que poderiam atentar contra ela. Tratamento desumano é aquele que sem tem por contrário à condição de pessoa humana. Tratamento degradante é aquele que, aplicado, diminui a condição de pessoa humana e sua dignidade. Tortura é sofrimento psíquico ou físico imposto a uma pessoa, por qualquer meio. A Lei n.º 9.455, de 7/4/97, veio definir, finalmente, os crimes de tortura, até então não existentes no Direito brasileiro, tanto que o STF concedeu habeas corpus a um policial militar paulista que estava preso sob a alegação de ter “torturado” um preso, ocasião em que o Supremo reconheceu a inexistência do crime de tortura. Com essa lei de 1997 passou a ter definição legal, qual seja o constrangimento a alguém, mediante o emprego de violência ou grave ameaça, física ou psíquica, causando-lhe sofrimento físico ou mental. A palavra “ninguém” abrange qualquer pessoa, brasileiro ou estrangeiro.
Youth For Human Rights - No Torture
Relacao:Direitos Humanos-Artigo 5
Artigo 5(Lingua Inglesa)
Com Violencia,a Paz é Presa
Importancia Direitos Humanos
Ao longo das últimas décadas, os direitos humanos têm ocupado um lugar de importância crescente nos discursos sociais, políticos e mediáticos sobre as relações entre os países Mas estes discursos são contraditórios, e se o tema dos direitos humanos tem servido para movimentos sociais de pacificação e de ajuda humanitária também já foi utilizado para justificar algumas guerras. Por outro lado, pouco se fala sobre o modo como os cidadãos comuns pensam e se posicionam em relação a estas contradições. É neste sentido que a psicologia social tem um importante contributo a dar para o estudo dos direitos humanos. Antes de referir esse contributo, comecemos por olhar com maior atenção algumas das contradições relacionadas com os direitos humanos.
#CombaterSemBater
Campanha Contra Tortura-#CombaterSemBater
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