Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10585496/paragrafo-1-artigo-18-da-lei-n-13296-de-23-de-dezembro-de-2008-de-sao-paulo/diarios
Timestamp: 2019-07-22 03:32:24+00:00
Document Index: 149645548

Matched Legal Cases: ['artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 10', 'artigo 48', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 13', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 13', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'Artigo 18']

Diários sobre Art. 18, § 1 da Lei 13296/08, São Paulo | Jusbrasil
Art. 18, § 1 da Lei 13296/08, São Paulo • Diários
Art. 18, § 1 da Lei 13296/08, São Paulo
Pg. 17. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/07/2019
pagamento parcial, após o prazo legal, o valor do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08... devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O valor do débito fiscal, a seguir discriminado, é valido... devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. ...
ou do artigo 18 da Lei 13.296 /08. Da decisão não cabe mais recurso, conforme preceitua o artigo 10 do Decreto 54.714 /09... ou do artigo 48 da Lei 13.296 /08. Os autos foram encaminhados ao Posto Fiscal: PF-10--Guarulhos. NOME CPF/CNPJ Nº CONTROLE... referente (s) ao (s) veículo (s) e exercício (s) discriminado (s), ...
legal, o valor do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296 /08. O valor do débito fiscal...Pg. 23. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2019 Fumio Iwamoto 5771282 82.009,00...) discriminado (s), nos termos do artigo 18 da Lei 13.296 /08. No prazo de 30...
, o valor do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O valor do débito fiscal... do imposto devido referente(s) ao(s) veículo(s) e exercício(s) discriminado(s), nos termos do artigo 18 da Lei 13.296/08... dos artigos 7º, 8º e 9º e 1º das Disposições Transitórias da Lei 13.296/08. As ta...
o prazo legal, o valor do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O valor do débito... § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O valor do débito fiscal, a seguir discriminado, é valido para pagamento até o último...(s) e exercício(s) discriminado(s), nos termos do artigo 18 da Lei 13.296/...
6.606 /89 ou do artigo 18 da Lei 13.296 /08. Em razão disso, extingue-se o crédito tributário conforme disposto no... conforme comunicação expedida nos termos do artigo 13-A da Lei 6.606 /89 ou do artigo 18 da Lei 13.296 /08. Da decisão não... referente (s) ao (s) veículo (s) e exercício (s) discriminado (s), nos term...
parcial, após o prazo legal, o valor do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O valor...) veículo(s) e exercício(s) discriminado(s), nos termos do artigo 18 da Lei 13.296/08. No prazo de 30 (trinta) dias... de cálculo e alíquota nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º e 1º das Disposiçõe...
o prazo legal, o valor do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O valor do débito... imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O valor do débito fiscal, a seguir discriminado, é valido para... nos termos do artigo 13-A da Lei 6.606/89 ou do artigo 18 da Lei 13.296/08. D...
devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O valor do débito fiscal, a seguir discriminado, é..., após o prazo legal, o valor do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O valor do débito...), nos termos do artigo 18 da Lei 13.296/08. No prazo de 30 (trinta) dias...
Parágrafo 1 Artigo 18 da Lei nº 13.296 de 23 de Dezembro de 2008 de São Paulo
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10585496/paragrafo-1-artigo-18-da-lei-n-13296-de-23-de-dezembro-de-2008-de-sao-paulo/diarios