Source: http://www.informacaomunicipal.com.br/serraazul/prefeitura/cadastro_anexo/lista_agenda_portaria_covid8.php
Timestamp: 2020-05-31 19:47:43+00:00
Document Index: 117109807

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 65', 'ARTIGO 3']

Contratos e Licitações Gastos Decretos Municipais Decretos Estaduais Leis Municipais Boletim Informativo
12/05/2020 DECRETO MUNICIPAL DECRETO 032/2020. ESTENDE O PRAZO DE QUARENTENA DE QUE TRATA DECRETOS DESCRITOS NO DOCUMENTO EM ANEXO.
06/05/2020 DECRETO MUNICIPAL DECRETO 030/2020. DISPÕE SOBRE O USO GERAL E OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ MEDIDAS CORRELATAS.
06/05/2020 DECRETO MUNICIPAL DECRETO 029/2020. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO Ill DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 010, DE 18 DE MARÇO DE 2020 COM ALTERAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 026, DE 24 DE ABRIL DE 2020 E SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO Ill DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 013, DE 23 DE MARÇO DE 2020 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
30/04/2020 LEI MUNICIPAL LEI MUNICIPAL 1488/2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/04/2020 DECRETO MUNICIPAL DECRETO 028/2020. REVOGA O INCISO VI DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 013, DE 23 DE MARÇO DE 2020 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
29/04/2020 GASTOS EMPENHO E LIQUIDAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 047/2020. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATÉRIAS PARA O COMBATE DO COVID-19. PARA INFORMAÇÕES DETALHADAS, CONSULTE: "Contratos e Licitações".
28/04/2020 LICITAÇÃO E CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 047/2020. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATÉRIAS PARA O COMBATE DO COVID-19.
24/04/2020 DECRETO MUNICIPAL DECRETO 027/2020. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º. DO DECRETO Nº 013/2020, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19.
24/04/2020 DECRETO MUNICIPAL DECRETO 026/2020. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PRAZO DETERMINADO NO INCISO III DO ARTIGO 1º E ARTIGO 5º, E ACRESCENTA O INCISO INO ARTIGO 4º. DO DECRETO 010/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/04/2020 DECRETO MUNICIPAL DECRETO 024/2020. DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
22/04/2020 DECRETO MUNICIPAL DECRETO 023/2020. ESTENDE O PRAZO DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 20, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
07/04/2020 DECRETO MUNICIPAL DECRETO 020/2020. ESTENDE O PRAZO DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 13, DE 23 DE MARÇO DE 2020, DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO REFERIDO DECRETO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
31/03/2020 DECRETO ESTADUAL DECRETO 2495/2020. RECONHECE, PARA EFEITOS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.
26/03/2020 DECRETO MUNICIPAL DECRETO 015/2020. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PARAGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA OS INCISOS I E II NO ARTIGO 3º. DO DECRETO 010/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.