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Timestamp: 2018-01-20 18:48:51+00:00
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Matched Legal Cases: ['ARTIGO 37', 'ARTIGO 36', 'ARTIGO 124', 'ARTIGO 37', 'ARTIGO 36', 'ARTIGO 124']

Filtro por tipo Tipo ArquivoLEI ORGÂNICAPCPE - PROCEDIMENTOS CONTABÉIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOSLEIS MUNICIPAISDECRETOSLEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIOLEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIALEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAESTRUTURA ORGANIZACIONALLEI QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIASORGANOGRAMAPLANO DE CARGOSREGIME JURÍDICOREGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - 2017
REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 095 de 2017
Descrição: REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTACAO DA LEI DE ACESSO A INFORMACAO_095_2017_0000001.pdf
REGIME JURÍDICO - 2005
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/12/2005 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 62 de 2005
Descrição: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGIME JURIDICO_62_2005_0000001.pdf
PLANO DE CARGOS - 2010
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, BEM COMO SUA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/04/2010 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, BEM COMO SUA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLANO DE CARGOS_109_2010_0000001.pdf
ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ 01/01/2017 Visualizar
Descrição: ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
ORGANOGRAMA PMPM.pdf
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CCIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 106 de 2009
Descrição: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CCIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS MUNICIPAIS_106_2009_0000001.pdf
LEI QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2013
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/02/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 029 de 2013
Descrição: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO NÂº 29 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.pdf
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ 30/11/2015 Visualizar
Descrição: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ
LEI ORGANICA__2015_0000001.pdf
LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - 2005
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 36 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ARTIGO 124 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/03/2005 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 076 de 2005
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 36 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ARTIGO 124 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI DE CONTRATACAO TEMPORARIA_076_2005_0000001.pdf
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 700, DE 05 DE AGOSTO DE 2013 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/05/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 711 de 2014
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 700, DE 05 DE AGOSTO DE 2013 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA_711_2014_0000001.pdf
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2013
DEFINE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/08/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 700 de 2013
Descrição: DEFINE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA_700_2013_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS PROGRESSÕES FUNCIONAIS CONCEDIDAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PORTO DE MOZ, NESTE ANO DE 2017, ATÉ A DEVIDA REAVALIAÇÃO JURÍDICA 19/10/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 116 de 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS PROGRESSÕES FUNCIONAIS CONCEDIDAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PORTO DE MOZ, NESTE ANO DE 2017, ATÉ A DEVIDA REAVALIAÇÃO JURÍDICA
DECRETOS_116_2017_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE DELEGAR PODERES AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/10/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 115 de 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE DELEGAR PODERES AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS_115_2017_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ 18/10/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 114 de 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
DECRETOS_114_2017_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/10/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 113 de 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS_113_2017_0000001.pdf
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 922/2017, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/10/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 111 de 2017
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 922/2017, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS_111_2017_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/09/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 110 de 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS_110_2017_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 05/09/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 108 de 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
DECRETOS_108_2017_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ ETAPA PREPARATÓRIA À 12ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/08/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 102 de 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ ETAPA PREPARATÓRIA À 12ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS_102_2017_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO FRANCINETH VIANA DOS SANTOS 13/07/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 100 de 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO FRANCINETH VIANA DOS SANTOS
DECRETOS_100_2017_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ (MARCELL TORRES PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/05/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 096 de 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ (MARCELL TORRES PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS_96_2017_0000001.pdf
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/05/2017 Visualizar
Descrição: REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS_095_2017_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, SRA. ANA RAFAELA DE LIMA FARIAS 11/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 094 de 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, SRA. ANA RAFAELA DE LIMA FARIAS
DECRETOS_094_2017_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL E SAÚDE DE PORTO DE MOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 091 de 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL E SAÚDE DE PORTO DE MOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS_091_2017_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BPÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO ATUAL MANDATO DO CONSELHO DO FUNDEB DE PORTO DE MOZ, QUE VAI ATÉ 17/01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/03/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 090 de 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BPÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO ATUAL MANDATO DO CONSELHO DO FUNDEB DE PORTO DE MOZ, QUE VAI ATÉ 17/01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS_090_2017_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO - PDMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/03/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 088 de 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO - PDMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS_088_2017_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, SR. HELTON LUIS FARIAS PANTOJA 01/02/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 081 de 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, SR. HELTON LUIS FARIAS PANTOJA
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA PRPOFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA DA ZONA URBANA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) DE RUBEMARA BARÓ DA CONCEIÇÃO ABREU - DECRETO Nº 683/2016 DE 28/10/2016 E SEU RESPECTIVO TERMO DE POSSE 09/01/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 045 de 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA PRPOFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA DA ZONA URBANA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) DE RUBEMARA BARÓ DA CONCEIÇÃO ABREU - DECRETO Nº 683/2016 DE 28/10/2016 E SEU RESPECTIVO TERMO DE POSSE
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE MAICON NERIS DOS SANTOS - DECRETO Nº 975/2016 DE 03/11/2016 E SEU RESPECTIVO TERMO DE POSSE 09/01/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 033 de 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE MAICON NERIS DOS SANTOS - DECRETO Nº 975/2016 DE 03/11/2016 E SEU RESPECTIVO TERMO DE POSSE
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE FREDSON LAURENTINO VIEIRA - DECRETO Nº 859/2016 DE 28/10/2016 E SEU RESPECTIVO TERMO DE POSSE 09/01/2017 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE FREDSON LAURENTINO VIEIRA - DECRETO Nº 859/2016 DE 28/10/2016 E SEU RESPECTIVO TERMO DE POSSE
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE JACIREMA TORRES LEARDE - DECRETO Nº 934/2016 DE 03/11/2016 E SEU RESPECTIVO TERMO DE POSSE 09/01/2017 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE JACIREMA TORRES LEARDE - DECRETO Nº 934/2016 DE 03/11/2016 E SEU RESPECTIVO TERMO DE POSSE
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE RAQUEL AZEVEDO ALMEIDA - DECRETO Nº 927/2016 DE 03/11/2016 E SEU RESPECTIVO TERMO DE POSSE 09/01/2017 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE RAQUEL AZEVEDO ALMEIDA - DECRETO Nº 927/2016 DE 03/11/2016 E SEU RESPECTIVO TERMO DE POSSE
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE MYRIELLEN DA SILVA DUARTE - DECRETO Nº 979/2016 DE 03/11/2016 E SEU RESPECTIVO TERMO DE POSSE 09/01/2017 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE MYRIELLEN DA SILVA DUARTE - DECRETO Nº 979/2016 DE 03/11/2016 E SEU RESPECTIVO TERMO DE POSSE
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE LUCIANE VIEIRA GOMES - DECRETO Nº 977/2016 DE 03/11/2016 E SEU RESPECTIVO TERMO DE POSSE 09/01/2017 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE LUCIANE VIEIRA GOMES - DECRETO Nº 977/2016 DE 03/11/2016 E SEU RESPECTIVO TERMO DE POSSE
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE GLEICIANE REIS DUARTE - DECRETO Nº 935/2016 DE 03/11/2016 E SEU RESPECTIVO TERMO DE POSSE 09/01/2017 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE GLEICIANE REIS DUARTE - DECRETO Nº 935/2016 DE 03/11/2016 E SEU RESPECTIVO TERMO DE POSSE
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CRISTINAEL DA COSTA DA SILVA - DECRETO Nº 1010/2016 DE 03/11/2016 E SEU RESPECTIVO TERMO DE POSSE 09/01/2017 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CRISTINAEL DA COSTA DA SILVA - DECRETO Nº 1010/2016 DE 03/11/2016 E SEU RESPECTIVO TERMO DE POSSE
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DOS DECRETOS DE NOMEAÇÃO DEANA CLECIA RABELO LOPES - DECRETO Nº 996/2016 DE 03/11/2016 E RIZONEIDE RODRIGUES BRAGA - DECRETO Nº 943/2016 DE 03/11/2016 E SEUS RESPECTIVOS TERMOS DE POSSE 09/01/2017 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DOS DECRETOS DE NOMEAÇÃO DEANA CLECIA RABELO LOPES - DECRETO Nº 996/2016 DE 03/11/2016 E RIZONEIDE RODRIGUES BRAGA - DECRETO Nº 943/2016 DE 03/11/2016 E SEUS RESPECTIVOS TERMOS DE POSSE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/01/2017 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMERAÇÃO DO TESOUEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ 17/01/2017 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMERAÇÃO DO TESOUEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DOS DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE ANA CRISTINA PINHEIRO COUTINHO - DECRETO Nº 870/2016 DE 28/10/2016; ATAIS DOS SANTOS COSTA - DECRETO Nº 855/2016 DE 28/10/2016; EDVALDO MARQUES DE NEGREIROS - DECRETO Nº 850/2016 DE 28/10/2016; ENNENDEL PIMENTEL MACIEL - DECRETO Nº 858/2016 DE 28/10/2016; GELIANE ALVES DOS SANTOS - DECRETO Nº 851/2016 DE 28/10/2016; HELEN CRISTINA LOBATO DA SILVA - DECRETO Nº 854/2016 DE 28/10/2016; IVAIR JUNIOR PIRES PONTES - DECRETO Nº 843/2016 DE 28/10/2016; LIONEIDE DA GAMNA GUERRA - DECRETO Nº 857/2016 DE 28/10/2016; MARIA VERÔNICA ABRE DA FONSECA - DECRETO Nº 869/2016 DE 28/10/2016; MARLIANE FERREIRA - DECRETO Nº 849/2016 DE 28/10/2016; OZIELSON DA SILVA SANTOS - DECRETO Nº 856/2016 DE 28/10/2016; SANTOS RAMOS COSTA - DECRETO Nº 847/2016 DE 28/10/2016; WANESSA LOPES DA SILVA - DECRETO Nº 868/2016 DE 28/10/2016; E SEUS RESPECTIVOS TERMOS DE POSSE 09/01/2017 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DOS DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE ANA CRISTINA PINHEIRO COUTINHO - DECRETO Nº 870/2016 DE 28/10/2016; ATAIS DOS SANTOS COSTA - DECRETO Nº 855/2016 DE 28/10/2016; EDVALDO MARQUES DE NEGREIROS - DECRETO Nº 850/2016 DE 28/10/2016; ENNENDEL PIMENTEL MACIEL - DECRETO Nº 858/2016 DE 28/10/2016; GELIANE ALVES DOS SANTOS - DECRETO Nº 851/2016 DE 28/10/2016; HELEN CRISTINA LOBATO DA SILVA - DECRETO Nº 854/2016 DE 28/10/2016; IVAIR JUNIOR PIRES PONTES - DECRETO Nº 843/2016 DE 28/10/2016; LIONEIDE DA GAMNA GUERRA - DECRETO Nº 857/2016 DE 28/10/2016; MARIA VERÔNICA ABRE DA FONSECA - DECRETO Nº 869/2016 DE 28/10/2016; MARLIANE FERREIRA - DECRETO Nº 849/2016 DE 28/10/2016; OZIELSON DA SILVA SANTOS - DECRETO Nº 856/2016 DE 28/10/2016; SANTOS RAMOS COSTA - DECRETO Nº 847/2016 DE 28/10/2016; WANESSA LOPES DA SILVA - DECRETO Nº 868/2016 DE 28/10/2016; E SEUS RESPECTIVOS TERMOS DE POSSE
014PMZ
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE BENEDITA SELMA MACIEL SERRA - DECRETO Nº 1022/2016 DE 03/11/2016 E SEU RESPECTIVO TERMO DE POSSE 09/01/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 014PMZ de 2017
Número: 014PMZ
Descrição: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE BENEDITA SELMA MACIEL SERRA - DECRETO Nº 1022/2016 DE 03/11/2016 E SEU RESPECTIVO TERMO DE POSSE
DECRETOS_014PMZ_2017_0000001.pdf
DISPÇOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ 02/01/2017 Visualizar
Descrição: DISPÇOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DOS DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE ALCIRENE ARAÚJO CALDEIRA - DECRETO Nº 864/2016 DE 28/10/2016; ADRIANA BARBOSA LISBOA - DECRETO Nº 866/2016 DE 28/10/2016; DEBORAH QUARESMA SOARES - DECRETO Nº 867/2016 DE 28/10/2016; NÁGILA LOPES DE LIMA - DECRETO Nº 845/2016 DE 28/10/2016; MARIA EDINA CARVALHO DOS SANTOS - DECRETO Nº 844/2016 DE 28/10/2016 E SEUS RESPECTIVOS TERMOS DE POSSE 09/01/2017 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DOS DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE ALCIRENE ARAÚJO CALDEIRA - DECRETO Nº 864/2016 DE 28/10/2016; ADRIANA BARBOSA LISBOA - DECRETO Nº 866/2016 DE 28/10/2016; DEBORAH QUARESMA SOARES - DECRETO Nº 867/2016 DE 28/10/2016; NÁGILA LOPES DE LIMA - DECRETO Nº 845/2016 DE 28/10/2016; MARIA EDINA CARVALHO DOS SANTOS - DECRETO Nº 844/2016 DE 28/10/2016 E SEUS RESPECTIVOS TERMOS DE POSSE
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS EM TODA AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DETERMINA DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI Nº 8666/93 PARA ATENDER DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS) DAS EXECUÇÕES DE EVENTUAIS CONTRATOS ADMINSTRATIVOS AINDA VIGENTES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES DE BENS DE QUALQUER NATUREZA PACTUADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NOS ANOS ANTERIORES. 02/01/2017 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS EM TODA AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DETERMINA DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI Nº 8666/93 PARA ATENDER DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS) DAS EXECUÇÕES DE EVENTUAIS CONTRATOS ADMINSTRATIVOS AINDA VIGENTES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES DE BENS DE QUALQUER NATUREZA PACTUADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NOS ANOS ANTERIORES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, À PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLOECENTE DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ 02/01/2017 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, À PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLOECENTE DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMDEC - COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ 02/01/2017 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMDEC - COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ 02/01/2017 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ 02/01/2017 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO INTERIOR DA PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ 02/01/2017 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO INTERIOR DA PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ 02/01/2017 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ 02/01/2017 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ 02/01/2017 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DA PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ 02/01/2017 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DA PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, DESPORTOS E CULTURA DA PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ 02/01/2017 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, DESPORTOS E CULTURA DA PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ 02/01/2017 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ