Source: https://pt.scribd.com/document/391407944/Edital-Concurso-SP-16-12-2018
Timestamp: 2019-09-21 13:41:45+00:00
Document Index: 29091489

Matched Legal Cases: ['artigo 60', 'artigo 12', 'artigo 5', 'Artigo 5', 'artigo 440', 'artigo 37', 'artigo 299', 'artigo 5']

Edital Concurso SP 16.12.2018 | Enfermagem | Engenharia
Edital VUNESP 2018
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Edital Concurso Nova Cruz - RN
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40 – São Paulo, 63 (191) Diário Oficial da Cidade de São Paulo terça-feira, 9 de outubro de 2018
PRONTO SOCORRO- MÉDICO- DIA 13/10/2018 DIURNO Marleide de Oliveira Freires 833.422.6/1
NOME REG.FUNC. Patricia Santana Meinsenbark 833.618.1/1
Vivian Carla da Silva Gomes 853.510.8/1 Paula Janaina Cardozo dos Santos 833.651.2/1 INFRAESTRUTURA E OBRAS
Edson Tutomu Kajitani 646.680.0/2 Rute Ester da Silva Moura 834.561.9/1
PRONTO SOCORRO- MÉDICO- DIA 13/10/2018 NOTURNO Tatiane Aparecida Moreira Cortinhas 834.846.4/1 GABINETE DO SECRETÁRIO
NOME REG.FUNC. DIA 12/10/2018 – UTI ADULTO – DIURNO COMUNICADO
Edson Tutomu Kajitani 646.680.0/2 ENFERMEIRO
NAIR TAKAHASHI 60.025.869 A Coordenação de Estágio da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana e Obras, conforme Portaria 006/SMG/09, divulga a
Katia Pereira da Silva 618.786.2/5
PRISCILLA LIMA DE OLIVEIRA 833.763.2/1 relação dos estagiários CONTRATADOS no período de 1/9/18 a 30/9/18
PRONTO SOCORRO- MÉDICO- DIA 14/10/2018 DIURNO
TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NOME RG PERÍODO DE ESTÁGIO INSTITUIÇÃO DE ENSINO CURSO DATA DE ADITAMENTO
ANDREIA DE MORAIS ADRIANO 829.318.0/1 CAETANO SANGLADE CONSENTINO 42.421.080-0 20/9/17 A 19/9/18 USP ARQUITETURA E URBANISMO 20/9/18 A 19/9/19
DANIEL DA SILVA 830.148.4/1 DANIEL DA SILVA 62.731.009-6 17/9/18 A 16/9/19 SÃO JUDAS ARQUITETURA E URBANISMO
Juvenal Hayato Yamaguchi 535.787.0/2
EVELYN SANTOS NUNES 831.368.7/1 HENRIQUE DE LIMA VERÇOSA 43.395.672-0 24/9/18 A 30/6/19 UNINOVE ENGENHARIA CIVIL
PRONTO SOCORRO- MÉDICO- DIA 14/10/2018 NOTURNO
MARLEIDE PEREIRA DOS S.DA SILVA 833.423.4/1 LEONARDO FERNANDES MORENO 54.868.015-2 25/9/18 A 24/9/19 E.E. PROFA. LUIZA SALETTE
TATIANA DE PAULA 834.825.1/1 JUNCA DE ALMEIDA ENSINO MÉDIO
Valter Darcie Filho 614.600.7/4
AUXILIAR DE ENFERMAGEM PEDRO LANG AUGUSTIN 54.005.929-8 10/9/18 A 9/9/19 USP ARQUITETURA E URBANISMO
Paulo Roberto Bahdur Vieira 574.687.6/1
ANA MARIA DE CARVALHO 655.227.7/1 TIAGO ALVES DA SILVA 49.452.040-1 10/9/18 A 9/9/19 UNIVERSIDADE IBIRAPUERA ENGENHARIA CIVIL
Mauricio Darc Palmieri 833.556.7/1
JOSE RIBAMAR SAMPAIO 832.118.3/1 A Coordenação de Estágio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, conforme Portaria 006/SMG/09, divulga a
Jose Eduardo Quevedo 645.525.5/1
MARIA DE LOURDES A. THEODORO 701.563.1/2 relação dos estagiários DESLIGADOS no período de 1/9/18 a 30/9/18
MÉDICOS – UTI ADULTO - 12/10/2018 – DIURNO – 12hs
DIA 13/10/2018 – UTI ADULTO – DIURNO NOME RG PERIODO DE ESTÁGIO INSTITUIÇÃO DE ENSINO CURSO DATA DESLIGAMENTO
ENFERMEIRO AGATHA DE CASSIA CASSIMIRO 36.484.299-1 22/5/18 A 30/9/18 UNINOVE ADMINISTRAÇÃO 30/9/18
PAULO ROBERTO DE OIVEIRA 595.925.0/4
JANAINA DE SOUZA CASTRO 831.622.8/1 CAMILA CELIA GOIS 38.807.279-9 25/8/17 A 4/9/18 SÃO JUDAS DIREITO 4/9/18
LUIZ ALBERTO GUTIERREZ TORRES 705.313.4/3
RODRIGO CAVALCANTI SOUZA LIMA 834.055.2/1 DANILO DE FREITAS RIBEIRO 49.252.031-8 17/4/17 A 3/9/18 UNIP ARQUITETURA E URBANISMO 3/9/18
CLÍNICAS: PEDIATRIA/PSI/UTI PEDIÁTRICA/UTI NEONATAL -
TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DAYLSON LUIZ SANTOS DOS SANTOS 63.484.2 92-4 14/5/18 A 28/9/18 UNINOVE JORNALISMO 28/9/18
ENFERMEIROS - DIA 12/10/2018 - DIURNO
ANA MARIA DA SILVA 829.565.4/1 KAMILA AYURI TEOI 36.170.735-6 8/1/18 A 13/9/18 FIAM FAAM ARQUITETURA E URBANISMO 13/9/18
ANDREIA JORGE MORAES 829.323.6/1 MATHEUS PAGLIARELLI S DE ASEVEDO 37.764.823-1 2/7/18 A 17/9/18 INST. FEDERAL ED.
Deisemara Cristina de Freitas Araújo 830.351.7/1
CINTIA MARIA DO CARMO 829.933.1/1 CIEN. TEC. SÃO PAULO GEOGRAFIA 17/9/18
Edna Vieira dos Santos 617.580.5/2
EVA BARROS DA SILVA 831.336.9/1 MATHEUS VINICIUS DE FRANÇA 43.627.371-8 18/4/18 A 5/9/18 FIAM FAAM ARQUITETURA E URBANISMO 5/9/18
Poliana Garcia Meneses 582.350.1/2
MARIA ZULEIDE ALVES OLIVEIRA 833.570.2/1 TADEU AUGUSTO CHAINCA RODRIGUES 41.483.516-5 16/4/18 A 20/9/18 PUC JORNALISMO 20/9/18
ENFERMEIROS - DIA 13/10/2018 - DIURNO TANIA FERREIRA LIMA DA SILVA 834.774.3/1
NOME REGISTRO FUNCIONAL AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Cinthia Portela Disessa 830.281.2/1 ALESSANDRA VAMPRE DE BARROS MISAEL 829.013.0/1 genharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia – disciplina:
Dulcinea Ramos de Oliveira 830.557.9/1 LIZANDRA PEREIRA DE MELO FELIPE 832.187.6/1 Engenharia Civil, Engenharia do Trabalho, Engenharia
Sandra Meirelles de Castro 834.325.0/1 DIA 14/10/2018 – UTI ADULTO – DIURNO AUTORIDADE MUNICIPAL DE Florestal, Agronomia e Arquitetura conforme autorização do
CLÍNICAS: PEDIATRIA/PSI/UTI PEDIÁTRICA/UTI NEONATAL - ENFERMEIRO
ENFERMEIROS - DIA 14/10/2018 - DIURNO CRISTIANE SAVARIS 829.954.4/1 LIMPEZA URBANA Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de São Paulo no
processo SEI nº 6013.2018/000001088-2, mediante as condi-
NOME REGISTRO FUNCIONAL TÉCNICOS DE ENFERMAGEM
ções estabelecidas neste Edital.
Celia Regina Machado da Costa 631.957.2/2 ANDREIA DE MORAIS ADRIANO 829.318.0/1 GABINETE DO PRESIDENTE INSTRUÇÕES ESPECIAIS
Edna Vieira dos Santos 617.580.5/2 DANIEL DA SILVA 830.148.4/1
PUBLICAÇÃO - LICENÇA MEDICA - SERVIDOR 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Poliana Garcia Meneses 582.350.1/2 EVELYN SANTOS NUNES 831.368.7/1
FILIADO AO RGPS 1.1. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilida-
Priscila Ribeiro de Souza 833.754.3/1 GISLENE INES C.DOS SANTOS 831.444.6/1
de Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulis-
CLÍNICAS: PEDIATRIA/PSI/UTI PEDIÁTRICA/UTI NEONATAL - MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA SANTOS 832.747.5/1 Concedida, nos termos do § 3º, artigo 60 da Lei Federal nº
ta “Júlio de Mesquita Filho” – Fundação VUNESP, obedecidas as
ENFERMEIROS - DIA 12/10/2018 - NOTURNO MARIA DAS DORES ALVES 833.084.1/1 8.213 de 24/07/91 com redação dada pela Lei Federal nº 9.876
AUXILIAR DE ENFERMAGEM normas deste Edital.
NOME REGISTRO FUNCIONAL de 26/11/99 e da Portaria 507/SGP-G/2004.
JOSE RIBAMAR SAMPAIO 832.118.3/1 1.2. O Concurso destina-se ao provimento efetivo, pelo
Antonio Carlos Vicentin 82.927.951 RF NOME DURAÇÃO A PARTIR DE
MARIA DE LOURDES A. THEODORO 701.563.1/2 Regime Estatutário, de 118 (cento e dezoito) cargos vagos
Luzcena de Barros 832.603.7/1 130 Karla Nogueira Copche 01 05/10/2018
DIA 12/10/2018 – UTI ADULTO – NOTURNO dos Profissionais de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e
Maria Emilia Ramos Andrade Lima 832.910.9/1 Geologia das seguintes Disciplina: Engenharia Civil, Engenharia
ENFERMEIROS - DIA 13/10/2018 - NOTURNO
HERISTON AUGUSTO OLIVEIRA GARCIA
835.524.0/1
CONCURSOS do Trabalho, Engenharia Florestal, Agronomia e Arquitetura,
padrão QEAG -1, a serem lotados nas Secretarias Municipais de
ADRIANA S.DA S. GUIMARÃES 829.058.0/1 Urbanismo e Licenciamento-SMUL, do Verde e Meio Ambiente-
Andrelina Cristina Bento 829.335.0/1 -SVMA, de Infraestrutura e Obras-SIURB, de Cultura-SMC, das
Celso Carvalho de Santana 829.630.8/1 ANDREA DE OLIVEIRA CARVALHO 829.287.6/1
Cleide Goncalves de Freitas 641.424.9/1 EDILEIDE SANTOS DE OLIVEIRA 830.633.8/1 GESTÃO Subprefeituras-SMSUB e de Gestão-SG podendo exercer suas
atividades em outras Secretarias ou orgãos, em qualquer loca-
CLÍNICAS: PEDIATRIA/PSI/UTI PEDIÁTRICA/UTI NEONATAL - EDUARDO DAMASIO DE VASCONCELOS 830.516.1/1
lidade do Município de São Paulo, com prazo de validade de 2
ENFERMEIROS - DIA 14/10/2018 - NOTURNO GIVANILDO ARAUJO SAMPAIO 831.449.7/1 COORDENADORIA DE GESTÃO DE (dois) anos, prorrogável por mais 2 (dois) anos, a contar da data
MARINETE PASSOS DE OLIVEIRA 60.024.469
RAFAEL ARTHUR ALENCAR 833.784.5/1 PESSOAS de homologação do certame a critério da Administração.
Claudia Cristiani Fiari Carneiro 829.985.4/1 1.2.1. Do total de cargos vagos serão reservados, por cargo,
Edna Vieira dos Santos 617.580.5/2 ZELIA PEREIRA FREIRE FONSECA 835.448.1/1 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO Nº
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 5% (cinco por cento) às pessoas portadoras de deficiência, nos
Gracilda do Nascimento de Brito 831.493.4/1 00/2108
LUCIANA SANTOS DE PAULA 832.428.0/1 termos da Lei Municipal nº 13.398/2002, e 20% (vinte por cen-
Luzcena de Barros 832.603.7/1 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DOS PROFISSIONAIS
ODETE MARIA RIBEIRO 833.769.1/1 to) aos negros, negras ou afrodescendentes, nos termos da Lei
CLÍNICAS: PEDIATRIA/PSI/UTI PEDIÁTRICA/UTI NEONATAL - DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEO-
DIA 13/10/2018 – UTI ADULTO – NOTURNO Municipal nº 15.939/2013.
AUX / TÉC. DE ENFERMAGEM - DIA 12/10/2018 - DIURNO LOGIA – ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA DO TRABALHO,
ENFERMEIRO 1.2.1.1. Não havendo candidatos portadores de deficiência
NOME REGISTRO FUNCIONAL ENGENHARIA FLORESTAL, AGRONOMIA E ARQUITETURA
RODRIGO CAVALCANTI SOUZA LIMA 834.055.2/2 inscritos nos termos da Lei Municipal nº 13.398/2002, ou classi-
Almira Sinesio Freire 594.677.8/2 EDITAL Nº 00/2108 DE ABERTURA DE INSCRI-
TÉCNICOS DE ENFERMAGEM ficados no Concurso ou no exame médico específico, os cargos
Araci Ferreira Rodrigues 636.686.4/1 ÇÕES - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, DE
ALEX DE FIGUEIREDO LEITE 829.024.5/1 reservados serão revertidos para os de ampla concorrência e
Claudia Santos Mota 830.035.6/1 09/10/2018
ANA KARLA DA SILVA 829.540.9/1 preenchidos pelos demais candidatos aprovados, observada a
Dilza Pereira Aderno da Silva 830.465.3/1 As Secretarias Municipais de Gestão, Urbanismo e Licencia-
CLAUDIA AP.MAGALHÃES SOARES 829.980.3/1 ordem de classificação.
Elaine Cristina Neves 830.961.2/1 mento-SMUL, do Verde e Meio Ambiente-SVMA, de Infraestru-
EDMAR COSTA JUNIOR 830.339.8/1 1.2.1.2. Não havendo candidatos negros, negras ou
Isabel Maria da Silva 655.750.3/1
MARCELO RODRIGUES DA FONSECA 832.792.1/1 tura e Obras-SIURB, de Cultura-SMC, das Subprefeituas-SMSUB, afrodescendentes inscritos nos termos da Lei Municipal nº
Leticia Ferreira Silva 832.418.2/1
RAIMUNDA DO NASCIMENTO JACINTO 834.268.7/1 da Administração direta da Prefeitura do Município de São 15.939/2013, ou aprovados em número suficiente para ocupar
Luciana Regina Grigas 832.426.3/1
RENATA A. DA SILVA PEREIRA 834.097.8/1 Paulo, nos termos da Lei Municipal nº 8.989, de 29 de outubro as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas
Mara Luiza Rocha Paixão Diogo 832.718.1/1
VANDERLEIA MORAIS DE SOUSA 835.188.1/1 de 1979, e alterações, na Lei Municipal nº 13.398, de 31 de para a ampla concorrência e preenchidas pelos demais candida-
Nilza Reginaldo Santos Polizeli 833.702.1/1
DIA 14/10/2018 – UTI ADULTO – NOTURNO julho de 2002, Lei Municipal nº 15.939, de 23 de dezembro de tos aprovados, observada a ordem de classificação.
ENFERMEIRO 2013, na Lei nº 16.414 de 01 de abril de 2016, na Lei Municipal 1.3. Constitui pré-requisito ao provimento do cargo, a ser
AUX / TÉC. DE ENFERMAGEM - DIA 13/10/2018 - DIURNO
SUELI APARECIDA KOCK FERRETTI 834.992.4/1 nº 13.404, de 8 de agosto de 2002, no Decreto 42.813, de comprovada no ato da posse, a habilitação profissional corres-
TÉCNICOS DE ENFERMAGEM 28 de janeiro de 2003 e alterações, no Decreto Municipal nº pondente ao Curso Superior de Graduação em: Engenharia nas
Araci Ferreira Rodrigues 60.025.789
ADRIANA S.DA S. GUIMARÃES 829.058.0/1 57.559, de 22 de dezembro de 2016, no Decreto Municipal nº diversas modalidades, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo.
Isabel Souza Viana 60.025.836
ANDREA DE OLIVEIRA CARVALHO 829.287.6/1 57.557, de 21 de dezembro de 2016, e alterações, torna pública 1.4. O cargo, o total de cargos e os reservados, remunera-
Karina Aparecida Pires 831.995.2/1
EDUARDO DAMASIO DE VASCONCELOS 830.516.1/1 a realização do Concurso Público, de ingresso, para provimento, ção mensal, do padrão Q-1 e a escolaridade/pré-requisitos para
Leidimir Assis Soares 832.347.0/1
GIVANILDO ARAUJO SAMPAIO 831.449.7/1 em caráter efetivo, de cargos vagos dos Profissionais de En- os ingressantes aos cargos são estabelecidos na tabela a seguir:
Luciana Fernandes Dias 832.386.1/1
NELSON FIRMO LEÃO 833.612.1/1
Marisa Barros 833.372.6/1
ZELIA PEREIRA FREIRE FONSECA 835.448.1/1
Rayanne Martins Estrela Cardoso 833.953.8/1
Rosana Maria da Silva 834.628.3/1
CYNTIA THOMAZ DA SILVA 830.049.6/1
Rosangela Maria da Silva 834.703.4/1 &DUJRVUHVHUYDGRV
LUCIANA SANTOS DE PAULA 832.428.0/1
Scheila Viana Santos Bressane 659.801.3/1 5HPXQHUDomR
PATRICIA SIMÕES 833.621.1/1 7RWDOGHFDUJRV WŽƌƚĂĚŽƌĚĞ LQLFLDOGD &DUJD (VFRODULGDGH3Up
Vania Virginia Zifirino da Silva Refulia 835.290.9/1
UBIRAJARA APARECIDO DOS SANTOS 640.251.8/1 &DUJRV  ĞĨŝĐŝġŶĐŝĂ
&RWDV5DFLDLV
11$ &DUUHLUD KRUiULDVHPDQDO 5HTXLVLWRV
Walkiria Russo 835.234.8/1 HP5
ROBERTO AMERICO MACHADO SILVESTRE 833.969.4/1 >ĞŝŶΣϭϯ͘ϯϵϴͬϮϬϬϮ /HL Q
CLÍNICAS: PEDIATRIA/PSI/UTI PEDIÁTRICA/UTI NEONATAL - ;ϮͿ 
AUX / TÉC. DE ENFERMAGEM - DIA 14/10/2018 - DIURNO
NOME REGISTRO FUNCIONAL GERÊNCIA DE INGRESSOS - AHM WƌŽĨŝƐƐŝŽŶĂŝƐĚĞŶŐĞŶŚĂƌŝĂ͕ƌƋƵŝƚĞƚƵƌĂ͕ŐƌŽŶŽŵŝĂĞ'ĞŽůŽŐŝĂ;>ĞŝŶǑϭϲ͘ϰϭϰͬϮϬϭϲ ŝƉůŽŵĂĚĞĐƵƌƐŽ
Almira Sinesio Freire 594.677.8/2 A Diretoria de Departamento de Gestão de Pessoas - DGP, ƐƵƉĞƌŝŽƌĚĞ
sĂŐĂƐĚŝƐƚƌŝďƵşĚĂƐƉŽƌŝƐĐŝƉůŝŶĂ
Claudia Santos Mota 830.035.6/1 ŐƌĂĚƵĂĕĆŽĞŵ
da Autarquia Hospitalar Municipal - AHM, no uso das suas  ŶŐĞŶŚĂƌŝĂ͕
Dilza Pereira Aderno da Silva 830.465.3/1 atribuições legais, tendo em vista a regularização da situação Disciplina - Engenharia Civil 34 Ϯ ϳ
5
TXDUHQWDKRUDV ŐƌŽŶŽŵŝĂĞ
Elaine Cristina Neves 830.961.2/1 funcional dos servidores abaixo, fica autorizada a transferência ƌƋƵŝƚĞƚƵƌĂĞ
Isabel Maria da Silva 655.750.3/1 Disciplina - Engenharia do Trabalho 2   ƌĞŐŝƐƚƌŽŶŽƐ
entre as Unidades da AHM:
Luciana Regina Grigas 832.426.3/1 Disciplina - Agronomia 14 ϭ ϯ ĐŽŶƐĞůŚŽƐƌĞŐŝŽŶĂŝƐ
Registro Nome Cargo De Para A partir de Disciplina - Engenharia Florestal 10 ϭ Ϯ ĚĞĐůĂƐƐĞƐ
Mara Luiza Rocha Paixão Diogo 832.718.1/1 834.926.6/1 THIAGO PEIXOTO AGPP PSM Prof. João HM DR. Carmino PUBLICAÇÃO Disciplina - Arquitetura 58 ϯ ϭϮ
Nilza Reginaldo Santos Polizeli 833.702.1/1 VILAS BOAS Catarin Mezomo Caricchio TOTAL  Ϭϳ Ϯϰ   
Sheila Vieira de Andrade 834.595.3/1
Vera Lucia Moreira Santos 835.349.2/1
CLÍNICAS: PEDIATRIA/PSI/UTI PEDIÁTRICA/UTI NEONATAL - DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE Legenda
ENFERMEIROS - DIA 12/10/2018 - NOTURNO Licença para tratar de Interesses Particulares (1) Total de Cargos Vagos (incluindo-se a reserva para Pessoas Portadoras de Deficiência e NNA)
NOME REGISTRO FUNCIONAL INDEFIRO a vista das informações contidas no presente, (2) Reserva de Cargos Vagos para Candidatos, que se declararem pessoas portadoras de deficiência em atendimen-
Ana Claudia Medina de Souza 600.257.6/2 da servidora abaixo: to à Lei Municipal nº 13.398/2002.
Cassia de Oliveira Brazil 829.700.2/1 RF 835.427.8/1 - VILMA FREIRE SOARES DE SOUZA, lotada (3) NNA - Reserva de Cargos Vagos para Candidatos Negros, Negras ou Afrodescendentes, em atendimento à Lei
Daisy Cristina Pereira Teixeira 706.571.0/2 no HM Dr. José Soares Hungria. Municipal nº 15.939/2013.
Elisangela dos Santos Maximiano 830.991.4/1
Elizabeth Misael da Silva 783.689.9/2
Lucidalva Maria de Santana Costa 832.357.7/1 1.5. Os ocupantes dos cargos de Profissionais de Enge- 1.7.7. ter aptidão física e mental, e não apresentar deficiên-
nharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, ficarão sujeitos à cia que o incapacite para o exercício das respectivas funções do
Marleide de Oliveira Freires
Patricia Santana Meinsenbark
833.422.6/1
833.618.1/1
SERVIÇO FUNERÁRIO jornada básica de 40 (quarenta) horas de trabalho semanais. cargo para o qual se inscreveu;
Patrícia Valdevino do Nascimento Hayaschida 833.623.7/1 1.6. A síntese das atribuições a serem desempenhadas pelo 1.7.8. conhecer e estar de acordo com as disposições
Paula Janaina Cardozo dos Santos 833.651.2/1
GABINETE DO SUPERINTENDENTE profissional conforme art. 6 da Lei Municipal 16.414/2016 é a contidas neste Edital e seus Anexos, bem como as condições
Rute Ester da Silva Moura 834.561.9/1 PUBLICADO NOVAMENTE POR SAIDO COM constante do ANEXO I - DAS ATRIBUIÇÕES deste Edital. previstas em lei; e
Tatiane Aparecida Moreira Cortinhas 834.846.4/1 1.7.9 ter boa conduta.
INCORREÇÃO NO DOC. DE 06/10/18 1.7. O candidato aprovado no Concurso, de que trata este
Valdirene Antonio Cezar 60.026.254 1.8. O candidato que, na data da posse, não reunir os re-
I – Designar o servidor MARCOS HENRIQUE BRAZ DA Edital, será investido no cargo se atender às seguintes exigên-
CLÍNICAS: PEDIATRIA/PSI/UTI PEDIÁTRICA/UTI NEONATAL - quisitos enumerados nos subitens 1.7.1. até 1.7.9. deste Edital,
SILVA, RF. 1.778/1, para responder pela Seção de Almoxarifa- cias, na data da posse: perderá o direito a investidura no cargo.
ENFERMEIROS - DIA 13/10/2018 - NOTURNO do, deste Serviço Funerário de São Paulo, a partir de 01/10/18, 1.7.1. ser brasileiro nato ou naturalizado, cidadão portu-
NOME REGISTRO FUNCIONAL 1.9. Os candidatos, ao ingressarem no cargo “Profissionais
até ulterior deliberação. (Port. 132/SFMSP/2018). guês ou estrangeiro conforme disposto no § 1º, do artigo 12, da de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia – disciplina:
Cristiane Rodrigues Gomes 829.952.8/1 R.F. 2.740/2, ROBERTO SOARES DIAS – DESIGNAÇÃO
Antonia Anaclecia Fama Oliveira 829.253.1/1 Constituição Federal, no Decreto Federal nº 70.391/1972, na Lei Engenharia Civil, Engenharia do Trabalho, Engenharia Florestal,
para responder pelo cargo de Chefe de Seção II – De Acaba- Municipal nº 13.404, de 08.08.2002 e no Decreto Municipal nº
Cleidinice Ferreira Barbosa 830.176.0/1 Agronomia e Arquitetura”, ficarão em período de estágio
mento e Controle de Estoques – DAI-07, deste Serviço Funerário 42.813, de 28.01.2003;
Daniela Valverde Silva 830.564.1/1 probatório durante 3 (três) anos, podendo ser exonerados a
do Município de São Paulo, durante o impedimento legal por
Fabiana Rossetto dos Santos 854.784.0/1 1.7.2. ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; qualquer momento durante este período, nos seguintes casos:
férias do servidor CELSO PAIXÃO GIMENEZ, RF. 2.118/2, no
Hosana de Souza Dourado 83.169.701 1.7.3. encontrar-se em pleno exercício de seus direitos civis a) inassiduidade;
período de 14.10.18 a 28.10.18. (Port. 133/2018).
Maria Cicera Acioli de Amorim Alfredo 833.002.6/1 e políticos; b) ineficiência;
Maria Cleide Zacarias Felix 60.024.719 1.7.4. possuir Certificado de Conclusão de Curso acompa- c) indisciplina;
Renato Leite Santos 834.188.5/1 nhado do respectivo Histórico Escolar (com data de Colação de d) insubordinação;
Rosana Villegas Vegse 834.650.0/1 MOBILIDADE E TRANSPORTES Grau) ou Diploma do Curso expedido por Entidade Oficial ou e) falta de dedicação ao serviço;
CLÍNICAS: PEDIATRIA/PSI/UTI PEDIÁTRICA/UTI NEONATAL - f) má conduta.
oficializada e registro no: Conselho de Arquitetura e Urbanismo
ENFERMEIROS - DIA 14/10/2018 - NOTURNO GABINETE DO SECRETÁRIO (CAU) para bacharel em Arquitetura e Conselho Regional de
1.10 A Prefeitura do Município de São Paulo reserva-se o
NOME REGISTRO FUNCIONAL direito de proceder às nomeações em número que atenda ao
Cleide Santos da Silva 60.025.805 ALTERAÇÃO DE EH PARA FINS DE ACERTO Engenharia e Agronomia (CREA) para os demais profissionais interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a dispo-
Daisy Cristina Pereira Teixeira 706.571.0/2 RF/V NOME EH A PARTIR DE MOTIVO deste edital; nibilidade orçamentária.
Elisangela dos Santos Maximiano 830.991.4/1 649.661.0/1 Agedalmo Fraga de 200000000000000 08/10/2018 UNIDADE DE LO- 1.7.5. possuir os documentos exigidos no Capítulo 15- DA 2. DAS INSCRIÇÕES
Elizabeth Misael da Silva 783.689.9/2 Oliveira TAÇÃO NOMEAÇÃO E DA POSSE constantes deste Edital; 2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e
Lucidalva Maria de Santana Costa 832.357.7/1 733.380.3/1 Mozart Edson da 200000000000000 08/10/2018 UNIDADE DE LO- 1.7.6. atender os requisitos do Decreto Municipal nº a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste
Marcia Maria Oliveira de Brito 832.567.7/1 Costa TAÇÃO 53.177, de 04/06/2012; Edital, bem como das condições previstas em lei, em relação
terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 63 (191) – 41
às quais não poderá ser alegada qualquer espécie de desco- nº 51.446, de 28 de abril de 2010, que deverá observar total b1) o laudo médico deverá ser enviado digitalizado com 3.2.7. Não será considerado o documento enviado pelos
nhecimento. e atentamente as disposições do Capítulo 3- DA ISENÇÃO DO tamanho de até 500 KB e em uma das seguintes extensões: correios, por e-mail ou por quaisquer formas que não a especi-
2.2. Objetivando evitar ônus desnecessário, o interessado PAGAMENTO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO deste Edital. “pdf” ou “png” ou “jpg” ou “jpeg”. ficada neste Edital.
deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição 2.17. Não serão aceitas inscrições por depósito em caixa 2.22.4.1. Não serão avaliados os documentos ilegíveis e/ou 3.2.8. A divulgação da relação do deferimento e indefe-
somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigi- eletrônico, pelos Correios, fac-símile (fax), transferência ou com rasuras ou proveniente de arquivo corrompido. rimento da solicitação de isenção do pagamento da taxa de
dos para o Concurso, em especial da síntese das atribuições do depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condi- 2.22.4.2. Não serão considerados os documentos contendo inscrição será publicada no Diário Oficial da Cidade-D.O.C na
cargo constante do ANEXO I - DAS ATRIBUIÇÕES deste Edital. cionais e/ou intempestivas ou por qualquer outro meio que não solicitação de condição especial enviados pelos correios, por data prevista de 27/10/2018.
2.3. As inscrições para este Concurso Público deverão ser o especificado neste Edital. e-mail ou por quaisquer formas que não a especificada neste 3.2.9. Os candidatos que tiverem indeferimento da solici-
realizadas, exclusivamente pela internet, durante o perío- 2.18. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que dei- Edital. O candidato que não fizer a solicitação de condição tação de isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição
do de 10 horas de 15 de outubro de 2018 às 17 horas de xarem de atender, rigorosamente, ao estabelecido neste Edital. especial durante o período de inscrição bem como conforme o poderão interpor recurso no prazo de 29 e 30 de outubro
12 de novembro de 2018 (horário de Brasília), de acordo 2.19. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscri- estabelecido nos itens 2.22.4. deste Edital, não terá as condi- de 2018.
com o item 2.4 deste Capítulo. ção que não atenda a todos os requisitos fixados neste Edital, ções especiais providenciadas, seja qual for o motivo alegado. 3.2.10. O candidato que não interpuser recurso no prazo
2.4. Para inscrever-se, o candidato deverá, durante o perí- será ela cancelada. 2.22.5. As decisões sobre o requerimento de condição es- mencionado, no item anterior, será responsável pelas consequ-
odo das inscrições: 2.20. Em conformidade com o Decreto Municipal nº pecial para prestação da(s) prova(s) serão publicadas no Diário ências advindas de sua omissão.
a. acessar o site www.vunesp.com.br; 58.228/2018, o candidato travesti ou mulheres transexuais e Oficial da Cidade –D.O.C com data prevista de 24.11.2018. 3.2.11. A análise de recurso contra o indeferimento da
b. localizar, no site, o “link” correlato ao presente Concurso homens trans poderá solicitar a inclusão e uso do nome social 2.22.6. Contra a decisão que indeferir a solicitação de solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição tem
Público; para tratamento, devendo: condição especial para prestação da(s) prova(s) caberá recurso, data prevista para sua divulgação em 10 de novembro de 2018.
c. ler, na íntegra e atentamente, o respectivo Edital de 2.20.1. informar na ficha de inscrição a utilização do nome devidamente justificado e comprovado, no período de 10 horas 3.3. A veracidade das informações prestadas no requeri-
Abertura de Inscrições; social; de 26.11.2018 às 17 horas de 27.11.2018 no site www.vu- mento de isenção e da documentação encaminhada é de inteira
d) clicar em “Inscreva-se”; 2.20.2. preencher, total e corretamente, imprimir e assinar o nesp.com.br, no “link Área do Candidato - RECURSOS”, e seguir responsabilidade do candidato, podendo este responder, civil e
e) informar o e-mail ou o CPF; requerimento de inclusão e uso do nome social, conforme ANE- as instruções ali contidas. criminalmente, a qualquer momento, no caso de serem presta-
f) cadastrar senha pessoal (e intransferível) a ser utilizada XO II - REQUERIMENTO DE INCLUSÃO E USO DO “NOME 2.22.7. O resultado da análise do recurso contra o in- das informações inverídicas ou utilizados documentos falsos,
sempre que for preciso alterar os dados cadastrais e/ou con- SOCIAL”, disponível, exclusivamente, no site da Fundação deferimento do pedido de condição especial para realização por crime contra a fé pública, o que acarreta eliminação do
sultar o desempenho/situação. São de inteira responsabilidade VUNESP (www.vunesp.com.br, na “Área do Candidato – no link da(s) prova(s) será divulgado oficialmente no Diário Oficial da Concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
do candidato manter o sigilo e usar adequadamente a senha Editais e Documentos”); Cidade-D.O.C e extraoficialmente no site da Fundação VUNESP art. 10 do Decreto Federal nº 83.936, de 6 de setembro de 1979
cadastrada; 2.20.3. Para envio do requerimento do uso do nome social (www.vunesp.com.br), na Área do Candidato – no “link Editais e na Lei Municipal nº 8.989 de 29 de outubro de 1979.
g. preencher, total e corretamente os dados solicitados na o candidato deverá: e Documentos”), na data prevista de 08.12.2018. 3.4 Não serão considerados os documentos que forem
ficha de inscrição, atentando para a veracidade da informação; a) acessar o endereço eletrônico www.vunesp.com.br; 2.22.8. Qualquer solicitação, após o período de inscrição, o encaminhados por outro meio que não o estabelecido no item
h) clicar em “Confirmar a Inscrição”’; b) após o preenchimento da ficha de inscrição, acessar a candidato deverá entrar em contato com a Fundação VUNESP, 3.2.5. deste Edital.
i) imprimir comprovante/protocolo de inscrição; Área do Candidato, selecionar o link “Envio de Documentos” por meio do telefone (11) 3874-6300, de segunda-feira a sá- 3.5. O candidato que tiver a solicitação deferida terá auto-
j) imprimir o boleto bancário; e “ Nome Social” e realizar o envio do requerimento do uso do bado, nos dias úteis, das 8 às 17 horas, para cientificar-se dos maticamente sua inscrição efetivada.
k. efetuar o pagamento de R$ 82,20 (oitenta e dois reais e nome social, por meio digital (upload); 3.6. O candidato que tiver a solicitação indeferida poderá
detalhes para o atendimento especial.
vinte centavos), correspondente ao valor da taxa de inscrição, b1) o requerimento do uso do nome social deverá ser en- acessar novamente o “link”, na “Área do Canidato”, no site
2.22.9. O atendimento às condições especiais solicitadas
em qualquer agência bancária até a data-limite estabelecida viado digitalizado com tamanho de até 500 KB e em uma das www.vunesp.com.br, imprimir o boleto bancário e pagar o valor
ficará sujeito à análise da razoabilidade e da viabilidade do
no boleto bancário. seguintes extensões: “pdf” ou “png” ou “jpg” ou “jpeg”. da taxa de inscrição, até o dia estabelecido no boleto bancário.
2.5. O descumprimento das instruções para inscrição pela 2.20.3.1. Não será avaliado o documento ilegível e/ou com 3.7. Não será concedida isenção do pagamento do valor da
2.23. O candidato portador de deficiência deverá observar
internet implicará a sua não efetivação. rasuras ou proveniente de arquivo corrompido. taxa de inscrição ao candidato que:
e cumprir integralmente, quando de sua inscrição, o disposto no
2.6. Para o correspondente pagamento do valor da taxa 2.20.3.2. Não será considerado o requerimento do uso do a. deixar de efetuar o requerimento de isenção pela in-
Capítulo 4- DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO PORTADOR
de inscrição, somente poderá ser utilizado o boleto bancário nome social enviado pelos correios, por e-mail ou por quaisquer ternet;
DE DEFICIÊNCIA deste Edital.
gerado na inscrição, até a data-limite. outras formas não especificadas neste Edital. b. omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
2.24. DA CANDIDATA LACTANTE: c. fraudar e/ou falsificar documento;
2.6.1. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fecha- 2.20.3.3. O candidato que não fizer a solicitação do uso 2.24.1. Em caso de necessidade de amamentação durante
mento de agências bancárias na localidade em que se encontra do nome social durante o período de inscrição, para que possa d. não atender ao disposto nos itens 3.2. e seus subitens,
a realização da(s) prova(s), a candidata lactante deverá levar deste Edital.
o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente. ser providenciado o atendimento, e conforme o estabelecido no um acompanhante, maior de idade, devidamente documentado,
2.7. O correspondente pagamento do valor da taxa de subitem 2.20.3., não terá o tratamento desejado, seja qual for 3.8. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscri-
que ficará em local reservado para tal finalidade e que será ção que não atenda a todos os requisitos fixados neste edital,
inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou em cheque, em o motivo alegado. responsável pela criança.
qualquer agência bancária. 2.20.4. Em atendimento ao artigo 5º e paragrafo único do esta será cancelada.
2.24.2. O acompanhante estará submetido a todas as 4. DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO PORTADOR DE
2.7.1. A inscrição por pagamento em cheque somente será Decreto Municipal nº 58.228/2018, quando das publicações no normas constantes no Edital regulamentador deste Certame,
considerada efetivada após a respectiva compensação. Diário Oficial da Cidade - DOC de São Paulo o nome civil será DEFICIÊNCIA
quanto a sua identificação, inclusive no tocante ao uso de equi- 4.1. Nos termos da Lei Municipal nº 13.398, de 31 de julho
2.7.2. Se, por qualquer razão, o cheque utilizado para o substituído por número de documento oficial, acompanhado do pamentos eletrônicos e celulares.
pagamento da inscrição for devolvido ou efetuado pagamento nome social de 2002, fica reservado aos candidatos com deficiência, o equi-
2.24.3. A candidata que não levar 1 (um) acompanhante valente a 5% das vagas ofertadas neste Concurso, conforme
com valor a menor, a inscrição será automaticamente cance- 2.21. O candidato que tenha exercido a função de jurado adulto não poderá permanecer com a criança no local de reali-
lada, não sendo permitida sua complementação em hipótese a partir da vigência da Lei Federal nº 11.689/2008 poderá discriminado no item 1.4. deste Edital.
zação da(s) prova(s). 4.1.1. Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas
alguma. solicitar, na ficha de inscrição, esta opção para fins de critério 2.24.4. A Prefeitura de São Paulo e a Fundação VUNESP
2.7.3. Não haverá recebimento de recurso sobre o previsto de desempate. que se enquadrarem nas categorias discriminadas no art. 2º da
não disponibilizarão, em hipótese alguma, acompanhante para Lei Municipal nº 13.398, de 2002.
nos itens 2.7.1.e 2.7.2. deste Edital. 2.21.1. O candidato, para fazer jus ao previsto no subitem guarda da criança.
2.7.4. O agendamento do pagamento do valor da taxa de 2.21. deste Capítulo deverá comprovar ter exercido a função de 4.1.2 Antes de efetuar a inscrição, o candidato portador
2.24.5. Para tanto, a candidata deverá, no momento da de deficiência deverá tomar conhecimento da síntese das
inscrição somente efetivará a inscrição se comprovado o paga- jurado no período entre a data da vigência da referida Lei e a realização da inscrição solicitar a necessidade da amamentação
mento até a data limite estabelecida no boleto bancário. data de término das inscrições. atribuições do cargo, constante do ANEXO I - DAS ATRIBUI-
durante a realização da (s) prova (s), portanto, deverá informar ÇÕES deste Edital, bem como do teor da Lei Municipal nº
2.7.5. Não será efetivada a inscrição se o correspondente 2.21.2. Para fins de critério de desempate, o candidato o nome completo e CPF do acompanhante, maior de idade.
pagamento for realizado fora do período estabelecido para tal deverá, no período das inscrições, encaminhar certidões, de- 13.398/2002, e, julgando-se amparado pelas disposições da lei,
2.24.6. No momento da amamentação, a candidata será poderá concorrer, sob sua inteira responsabilidade, aos cargos
finalidade. clarações, atestados ou outros documentos públicos (original
acompanhada por uma fiscal, sem a presença do responsável reservados aos candidatos portadores de deficiência.
2.7.6. Salvo o disposto no item subsequente, em nenhuma ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais de
pela criança, e sem o material da(s) prova(s). 4.2. O candidato inscrito como portador de deficiência
hipótese haverá devolução da importância paga a título de taxa Justiça Estaduais e Regionais Federais do País, relativos ao
2.24.7. Não haverá compensação do tempo de amamenta- participará deste Concurso em igualdade de condições com os
de inscrição. A hipótese de isenção de pagamento do valor da exercício da função de jurado, nos termos do art. 440 do CPP,
ção no período de duração da(s) prova(s). demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação,
taxa de inscrição, é apenas aquela prevista no item 3.1. deste a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em vigor da
2.25. Excetuada a situação prevista no subitem 2.24. deste aos critérios de aprovação, aos horários, locais de aplicação das
Edital, em observância ao Decreto Municipal nº 51.446, de Lei nº 11.689/2008.
Capítulo, não será permitida a permanência de criança ou de provas e às notas mínimas exigidas.
28.04.2010. 2.21.3. Para o envio da documentação referida no item
adulto de qualquer idade nas dependências do local de realiza- 4.3. A solicitação de condições especiais para a realiza-
2.7.7. A devolução da importância paga somente ocorrerá 2.21.2. deste Edital, o candidato deverá, até 12.11.2018:
ção das provas, podendo ocasionar inclusive a não participação ção das provas, previstas no parágrafo único, do Artigo 5º,
se o Concurso Público não se realizar. a) acessar o link próprio deste Concurso Público, no endere-
do candidato neste Concurso Público. da Lei Municipal nº 13.398/2002, e no Decreto Municipal
2.8. O candidato poderá efetivar sua inscrição por meio dos ço eletrônico www.vunesp.com.br;
2.26. O candidato que prestar declaração falsa, agir com nº 23.269/1987, deverá ser realizada durante o período das
serviços públicos com acesso à internet. b) após o preenchimento da ficha de inscrição, informando
má fé, ou ainda, que não satisfizer todas as condições es- inscrições.
2.9. A efetivação da inscrição somente ocorrerá após a in- a condição de jurado, acessar a Área do Candidato, selecionar o
tabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em 4.4. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito
formação, pelo banco, do correspondente pagamento do boleto link “Envio de Documentos” “Jurado” e realizar o envio de do-
consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo a análise de viabilidade e razoabilidade do pedido por parte
referente ao valor da taxa de inscrição. cumento previsto no subitem 2.21.2., que comprove a condição
que aprovado nas provas e que o fato seja constatado poste- da empresa.
2.9.1. A pesquisa para acompanhar a situação da inscrição de jurado, por meio digital (upload);
riormente. 4.5. Nos termos da Lei Municipal nº 13.398/2002, o can-
poderá ser feita no site www.vunesp.com.br, no “link Área do b1) a Certidão deverá ser enviada digitalizada com tama-
2.27. DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E didato portador de deficiência deverá especificar, na ficha de
Candidato”, 3 (três) dias úteis após o pagamento da taxa de nho de até 500 KB e em uma das seguintes extensões: “pdf” ou
DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS inscrição, no campo “Deficiência”, a condição de deficiente e
inscrição. “png” ou “jpg” ou “jpeg”.
2.27.1. Na data provável de 24 de novembro de 2018, será declarar se deseja concorrer às vagas reservadas nesta condição
2.9.2. Caso seja detectada como inscrição não efetivada ou 2.21.3.1. Não será avaliado o documento ilegível e/ou com e encaminhar:
falta de informação, o candidato deverá entrar em contato com rasura ou proveniente de arquivo corrompido. publicada, no Diário Oficial da Cidade –D.O.C e divulgada no
site da Fundação Vunesp, a relação provisória dos candidatos a. requerimento, gerado quando da inscrição;
o Disque VUNESP, pelo telefone (11) 3874-6300, de segunda- 2.21.3.2. Não será considerado o documento enviado pelos b) laudo médico (original ou cópia autenticada) expedido
-feira a sábado, nos dias úteis, das 8 às 17 horas, ou no “link correios, por e-mail ou por quaisquer formas que não a especi- inscritos e dos candidatos que tiveram a sua inscrição inde-
ferida. no prazo máximo de 1 (um) ano antes do término das inscri-
Área do Candidato – FALE CONOSCO” no site www.vunesp. ficada neste Edital. ções, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com
com.br, para verificar o ocorrido. 2.21.4. O candidato que, dentro do período das inscrições, 2.27.2. O candidato que desejar interpor recursos contra
o indeferimento da inscrição disporá de dois dias para fazê-lo, expressa referência ao código correspondente da Classificação
2.10. O valor pago a título de taxa de inscrição não poderá deixar de declarar a condição de jurado ou aquele que se de- Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da
ser transferido para terceiro e nem para outros concursos. clarar, mas não atender aos dispositivos mencionados no item utilizando o campo próprio para interposição de recurso, no site
www.vunesp.com.br, no “link Área do Candidato - RECURSOS”, deficiência. O Laudo Médico deverá conter o nome completo do
2.11. O candidato inscrito não deverá enviar cópia do 2.21.3, deste Capítulo, não será considerado jurado, para fins de candidato (sem abreviatura), bem como a assinatura, o carimbo
documento de identidade para a Prefeitura Municipal de São uso no critério de desempate, neste Certame. no período das 10 horas de 26.11.2018 às 17 horas de
27.11.2018, seguindo as instruções ali contidas. e o CRM do profissional que emitiu esse laudo;
Paulo - PMSP nem para a Fundação VUNESP. 2.21.5. A divulgação da relação da condição de jurado c) solicitação, se necessário, requerendo tempo e/ou trata-
2.11.1. No ato da inscrição, não serão solicitados os docu- deferida e indeferida, para uso como critério de desempate, 2.28.3.2 O resultado do referido recurso será publicado na
data prevista de 08.12.2018, no Diário Oficial da Cidade – mento diferenciado para realização da(s) prova(s), especifican-
mentos comprobatórios constantes nos subitens 1.7.1. a 1.7.8. neste Certame, será publicada no Diário Oficial da Cidade de do as condições técnicas e/ou prova especial que necessitará,
deste Edital, sendo obrigatória a sua comprovação quando da São Paulo na data prevista de 24/11/2018. DOC de São Paulo, e divulgado no site www.vunesp.com.br na
“Área do Candidato - no link Editais e Documentos”. conforme Laudo Médico encaminhado;
posse do candidato. 2.21.5.1. Os candidatos que tiverem indeferimento da d) o tempo para a realização das provas para o candidato
2.12. As informações prestadas na ficha de inscrição serão condição de jurado poderão interpor recurso no período de 10 3. DOS PROCEDIMENTOS PARA O PEDIDO DE ISENÇÃO
DO PAGAMENTO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO deficiente poderá ser diferente, desde que requerido no laudo
de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Pre- horas de 26.11.2018 às 17 horas de 27.11.2018, no site médico, como com justificativa devidamente acompanhada de
feitura do Município de São Paulo - PMSP, responsável pela re- www.vunesp.com.br, no “link Área do Candidato - RECURSOS”, 3.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa
de inscrição, exceto aos candidatos amparados pelo Decreto parecer emitido por especialista da área de sua deficiência,
alização do Concurso, e à Fundação VUNESP o direito de excluir e seguir as instruções ali contidas. não podendo, entretanto, este tempo adicional ultrapassar 60
do Concurso Público aquele que não preencher o respectivo 2.21.5.2. O candidato que não interpuser recurso no prazo Municipal nº 51.446, de 28 de abril de 2010, que comprove
possuir renda familiar “per capita” igual ou inferior ao menor (sessenta) minutos para realização da prova.
documento de forma completa e correta e/ou fornecer dados mencionado, no subitem anterior, será responsável pelas conse- 4.6. Ao deficiente visual:
inverídicos ou falsos. quências advindas de sua omissão. piso salarial vigente no Estado de São Paulo, instituído pela Lei
4.6.1. cego: será preparada prova no sistema braile, desde
2.13. É de fundamental importância que o candidato preen- 2.21.5.3. A análise de recurso contra o indeferimento da Estadual nº 12.640, de 11 de julho de 2007, revalorizada pela
que solicitada dentro do período das inscrições. Nas provas,
cha de forma correta e completa, na ficha de inscrição: o nome condição de jurado tem data prevista para sua divulgação em Lei Estadual nº 15.624, de 19 de dezembro de 2014.
suas respostas deverão ser transcritas em braile. Os referidos
completo, o número de seu Registro Geral (RG), o número do 08 de dezembro de 2018. Após esta data fica proibida qual- 3.2. O candidato amparado pelo Decreto Municipal nº
candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da
seu Cadastro de Pessoa Física (CPF), o seu número do Registro quer inclusão ou exclusão de candidato nessa condição. 51.446, de 28 de abril de 2010, poderá solicitar a isenção do
prova, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban;
Funcional (RF) com 7 (sete) dígitos e o número do Vínculo com 2.22. DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PRESTAÇÃO pagamento do valor da taxa de inscrição obedecendo aos se-
4.6.2. com baixa visão: será preparada prova ampliada,
2 (dois) dígitos (no caso de servidor ou ex-servidor da Prefeitura DA(S) PROVA(S): guintes procedimentos:
desde que solicitada dentro do período das inscrições que será
do Município de São Paulo - PMSP - Administração Direta). 2.22.1. Os candidatos com necessidades especiais tem- 3.2.1. acessar, das 10 horas de 15 de outubro de 2018
confeccionada no tamanho de fonte a ser informado na ficha de
2.13.1. O candidato servidor ou ex-servidor da Adminis- porárias ou permanentes para realização das provas, poderão às 17 horas de 16 de outubro de 2018, o “link” próprio da
inscrição, que poderá ser 16 ou 20 ou 24 ou 28.
tração Direta da Prefeitura do Município de São Paulo -PMSP, requerê-las, no ato da inscrição, informando as condições página do Concurso Público, no site www.vunesp.com.br;
4.7. Ao candidato portador de deficiência visual (cegos
poderá confirmar o número de seu Registro Funcional constante especiais de que necessita, como por exemplo: prova ampliada, 3.2.2. preencher total e corretamente o requerimento de ou baixa visão) que solicitado no periodo das inscrições e nos
no último holerite ou na Unidade de Recursos Humanos à qual auxílio para leitura da prova, sala de fácil acesso, utilização de isenção do valor da taxa de inscrição com os dados solicitados; moldes deste Capítulo, prova especial por meio da utilização de
pertence ou pertenceu ou na Seção Técnica de Atendimento do aparelho (auditivo, medição de glicemia, etc.), transcritor ou 3.2.3. transmitir os dados e imprimir o requerimento até às software, será disponibilizado o NVDA.
Departamento de Eventos Funcionais -DEF da Coordenadoria de outras condições as quais deverão estar claramente descritas 17 horas de 16 de outubro de 2018. 4.8. Ao candidato com deficiência auditiva, desde que
Gestão de Pessoas, situada na Galeria Prestes Maia - Viaduto na ficha de inscrição. 3.2.4.encaminhar o requerimento, com os seguintes docu- solicitado dentro do período das inscrições, e nos moldes deste
do Chá - Centro - São Paulo - SP. 2.22.2. O candidato que não se declarar deficiente, mas mentos comprobatórios: Capítulo, será disponibilizado um fiscal intérprete de LIBRAS.
2.14. Após as 17 horas (horário de Brasília), do último dia que necessitar de condição especial para a realização da(s) a. requerimento de isenção do valor da taxa de inscrição, 4.8.1. Caso o candidato use aparelho auricular, deverá
do período de inscrição, a ficha de inscrição não estará mais prova(s), deverá no período das inscrições: pré-identificado, gerado no momento da inscrição; constar a utilização no requerimento e juntado parecer de
disponibilizados no site. a) acessar o link próprio deste Concurso Público, no site b. declaração de Comprovação de Renda Familiar, conforme médico especialista.
2.14.1. Todos os candidatos inscritos poderão reimprimir www.vunesp.com.br; ANEXO III - DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE RENDA 4.9. Para o envio da documentação referida no item 4.5.
seu boleto bancário, caso necessário, no máximo até às 17h b) durante o preenchimento da ficha de inscrição, no cam- FAMILIAR. deste Edital, o candidato deverá, até 12.11.2018:
do último dia de inscrição, quando este recurso será retirado po “Acessibilidade”, especificar os recursos/condições especiais b1. A “Declaração de Comprovação de Renda Familiar” a) acessar o link próprio deste Concurso Público, no endere-
do site. de que necessita, seguindo as instruções ali indicadas. deverá conter, obrigatoriamente: nome completo do candidato, ço eletrônico www.vunesp.com.br;
2.14.1.2. As informações cadastrais conforme item 2.12 2.22.3. A solicitação da condição especial para prestar a(s) número do documento de identidade, número do CPF, data e b) após o preenchimento da ficha de inscrição, acessar a
deste Edital deverão ser mantidas atualizadas após a homo- prova(s) deverá vir acompanhada de Laudo Médico, expedido assinatura, além dos dados solicitados de todos os membros da Área do Candidato, selecionar o link “Envio de Documentos”
logação do resultado final e durante a vigência do concurso, no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do término do família residentes sob o mesmo teto. “Deficiente” e realizar o envio dos documentos comprabatórios
pois serão utilizadas quando da comunicação de eventual período designado para as inscrições, no qual conste a Classifi- 3.2.5. Para o envio da documentação referida no item descritos no item 4.6 deste Edital, por meio digital (upload); c1)
nomeação. Após homologação do concurso, os dados a atuali- cação Internacional de Doença – CID, da doença que acomete o 3.2.4. deste Edital, o candidato deverá, até 16.10.2018: os Documentos deverão ser enviados digitalizados com tama-
zar devem ser encaminhados para o e-mail: concurso_pmsp@ candidato, bem como a justificativa de necessidade da condição a) acessar o link próprio deste Concurso Público, no endere- nho de até 500 KB e em uma das seguintes extensões: “pdf” ou
PREFEITURA.SP.GOV.BR pleiteada pelo candidato. ço eletrônico www.vunesp.com.br; “png” ou “jpg” ou “jpeg”.
2.15. A Fundação VUNESP e a Prefeitura do Município de 2.22.3.1. A não observância, pelo candidato, de quaisquer b) após o preenchimento da ficha de inscrição, acessar a 4.9.1. Não será avaliado o documento ilegível e/ou com
São Paulo – PMSP não se responsabilizam por solicitação de das disposições estabelecidas neste Capítulo, implicará a perda Área do Candidato, selecionar o link “Envio de Documentos” rasura ou proveniente de arquivo corrompido.
inscrição ou por solicitação de isenção do pagamento da taxa do direito de atendimento à condição especial. “Isenção de Taxa de Inscrição” e realizar o envio dos documen- 4.9.2. Não será considerado o documento enviado pelos
de inscrição não recebidas por motivo de ordem técnica dos 2.22.4. Para o envio do laudo médico o candidato deverá: tos comprabatórios descritos no item 3.2.4 deste Edital, por correios, por e-mail ou por quaisquer formas que não a especi-
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das a) acessar o link próprio deste Concurso Público, no endere- meio digital (upload); ficada neste Edital.
linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem ço eletrônico www.vunesp.com.br; c1) os Documentos deverão ser enviados digitalizados com 4.10. A relação de candidatos que tiveram a inscrição
técnica que impossibilitem a transferência de dados. b) após o preenchimento da ficha de inscrição, acessar a tamanho de até 500 KB e em uma das seguintes extensões: deferida e indeferida para concorrer como portadores de de-
2.16. O candidato que não efetivar a inscrição mediante “Área do Candidato”, selecionar o link “Envio de Documentos” “pdf” ou “png” ou “jpg” ou “jpeg”. ficiência será publicada, no Diário Oficial da Cidade de São
o recolhimento do valor da taxa não terá sua inscrição efeti- “Condições Especiais” e realizar o envio do laudo médico, por 3.2.6. Não será avaliado o documento ilegível e/ou com Paulo - DOC e no site www.vunesp.com.br na data prevista
vada, exceto o candidato amparado pelo Decreto Municipal meio digital (upload); rasura ou proveniente de arquivo corrompido. de 24.11.2018.
42 – São Paulo, 63 (191) Diário Oficial da Cidade de São Paulo terça-feira, 9 de outubro de 2018
4.11. O candidato que tiver a solicitação indeferida poderá Municipal de Gestão-SG: 1 foto 5x7 para avaliação das carac- 7.2.2.1. Não será encaminhado e-mail ao candidato cujo e. esse material deverá permanecer durante todo o período
interpor recurso no período de 10h de 26.11.2018 às 17 terísticas de fenotipagem com a autodeclaração conforme item endereço eletrônico informado na ficha de inscrição estiver de permanência do candidato no local de provas, dentro dessa
horas de 27.11.2018, por meio de link específico no site 5.3. deste edital. incompleto ou incorreto. embalagem, que deverá também, permanecer lacrada;
www.vunesp.com.br, no “link Área do Candidato - RECURSOS”, 5.7. A autodeclaração somente terá validade se efetuada 7.2.2.2. A Fundação Vunesp e a Prefeitura do Município de f. os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados
e seguir as instruções ali contidas. no momento da inscrição. São Paulo- PMSP não se responsabilizam por informações de e lacrados, bem como com seus alarmes desabilitados, até a
4.11.1. O resultado da análise do recurso contra o in- 5.8. O não cumprimento, pelo candidato, do disposto no endereço eletrônico incorreto, incompleto ou por problemas no saída do candidato do prédio de aplicação das provas.
deferimento da inscrição como portador de deficiência será item 5 deste Edital impedirá que concorra às vagas reservadas provedor de acesso do candidato tais como: caixa de correio 7.12.2. É reservado à Fundação Vunesp, caso julgue neces-
divulgado oficialmente, no Diário Oficial da Cidade de São às cotas raciais, passando a concorrer às vagas da ampla con- eletrônico cheia, filtros AntiSpam, eventuais truncamento ou sário, o direito de utilizar detector de metais. Caso o candidato
Paulo - DOC e no site da www.vunesp.com.br na data prevista corrência, não sendo aceito em nenhuma hipótese questiona- qualquer outro problema de ordem técnica, sendo aconselhável seja flagrado pelo detector de metal portando qualquer tipo de
de 03.12.2018. mento posterior a respeito dessa questão. sempre consultar o site da Fundação Vunesp, na Área do Can- aparelho eletrônico, será excluído do Concurso Público.
4.12. O candidato que não declarar, no ato de inscrição, 5.9. Após o prazo de inscrição fica proibida qualquer inclu- didato, para verificar as informações que lhe são pertinentes. 7.13. O candidato não poderá ausentar-se da sala de pro-
possuir deficiência e/ou não enviar documentação, conforme são ou exclusão, a pedido do candidato, na lista de candidatos 7.2.2.3. A comunicação feita por e-mail é meramente vas sem o acompanhamento de um fiscal.
previsto nos subitens 4.5. até 4.9. deste Edital, não será con- negros, negras ou afrodescendentes. informativa. O candidato deverá acompanhar no Diário Oficial 7.14. O horário de início das provas (objetiva e dissertativa)
siderado como tal, bem como não poderá interpor recurso em 5.9.1 Na hipótese de constatação de declaração falsa, da Cidade de São Paulo - DOC e no site www.vunesp.com. será definido em cada sala de aplicação, após orientação forne-
favor de sua situação, assim como não terá sua prova especial o candidato será eliminado do Concurso e, se houver sido br, a publicação do Edital de Convocação para as provas, não cida pelo fiscal de sala.
preparada ou as condições especiais providenciadas, seja qual 7.15. Quando da realização das provas objetiva e disserta-
nomeado, ficará sujeito à nulidade de sua nomeação e posse podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento
for o motivo alegado. tiva, o candidato receberá a folha de respostas e o caderno da
no cargo, após procedimento administrativo no qual lhe sejam caso não a receba.
4.13. A Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP e a prova objetiva e quando da realização da prova dissertativa, o
assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de 7.2.2.4. O envio de comunicação pessoal dirigida ao can-
nome da empresa não se responsabilizam pelo extravio dos caderno da prova dissertativa.
outras sanções cabíveis. didato, por qualquer motivo não recebida, não desobriga o
documentos enviados pelos Correios. 7.15.1. Será de responsabilidade do candidato a conferên-
4.14. O candidato aprovado e constante da Lista Especial, 5.10. O candidato inscrito nos termos deste Capítulo par- candidato de consultar o Edital de Convocação para as provas,
ticipará deste Concurso em igualdade de condições com os que será divulgada no DOC. cia dos dados constantes da folha de respostas e dos respecti-
sujeitar-se-á, por ocasião da divulgação do resultado da lista vos cadernos de provas, principalmente quanto aos seus dados
de classificação definitiva, a exame médico específico para demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, 7.3. Eventualmente, se, por qualquer que seja o motivo,
aos critérios de aprovação, aos horários, aos locais de aplicação o nome do candidato não constar no Edital de Convocação pessoais e o cargo.
comprovação da(s) deficiência(s) declarada(s), bem como para 7.15.2. O candidato lerá o caderno da prova, resolverá as
avaliação da compatibilidade da(s) deficiência(s) informada (s) das provas e às notas mínimas exigidas. para as provas, esse deverá acessar o link “Área do Candidato
5.10.1. O não preenchimento das vagas reservadas à cota – FALE CONOSCO” no site www.vunesp.com.br ou contatar o questões propostas, e transcreverá as respostas para a folha
com as atividades a serem desempenhadas nos termos da Lei de respostas personalizada (prova objetiva) e ou para as partes
nº13.398/2002. racial fará com que elas sejam abertas aos candidatos da ampla Disque VUNESP, no telefone 11 3874-6300, de segunda-feira
concorrência. a sábado, em dias úteis, das 8 às 17 horas (horário de Brasília) definitivas do caderno da prova dissertativa, assinando sua
4.15. A avaliação da compatibilidade da(s) deficiência(s) respectiva folha ou seu caderno da prova dissertativa somente
declarada(s) com a atribuição do cargo será realizada pela Co- 5.11. O candidato que se declarar negro, negra ou afro- para verificar o ocorrido.
descendente e for deficiente, poderá concorrer, também, às 7.3.1. Nesse caso, o candidato poderá participar do Concur- no campo apropriado.
ordenção de Gestão de Saúde do Servidor-COGESS, de acordo
7.15.3. A folha de respostas personalizada da prova objeti-
com os art. 9 º e 10º da Lei 13.398/2002. vagas reservadas aos deficientes, nos termos do Capítulo 4 - DA so Público mediante o preenchimento e assinatura, no dia das
va, de preenchimento e de responsabilidade do candidato, é o
4.15.1 A perícia médica dos candidatos que se declararam PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA provas, de formulário específico (inclusão), desde que proceda
único documento válido para a correção eletrônica e deverá ser
com deficiência será realizado pela Coordenação de Gestão de deste Edital. à entrega do original do comprovante de pagamento da cor-
entregue ao final da prova ao fiscal de sala, juntamente com o
Saúde do Servidor-COGESS da Cidade de São Paulo/SP 5.11.1. Ao candidato que concorrer - conforme sua opção respondente taxa de inscrição efetuado nos moldes previstos
4.15.2 O local, data e horário para a realização do exame no momento da inscrição - concomitantemente às vagas reser- neste Edital.
7.15.3.1. O candidato deverá proceder ao preenchimento
médico específico serão divulgados oportunamente pela Co- vadas aos deficientes e às vagas reservadas aos negros, negras 7.3.2. A inclusão de que trata o item 7.3.1. deste Edital será
da folha de respostas da prova objetiva em conformidade com
ordenação de Gestão de Saúde do Servidor-COGESS, por meio e afrodescendentes, que tiver sido classificado neste Concurso, realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação
as instruções específicas contidas na própria folha e na, capa do
de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo – DOC. na lista especial de deficientes, mas que não tiver comprovada da regularidade da referida inscrição.
caderno de questões personalizado.
4.16. No exame médico específico sendo configurada sua deficiência, subsistirá o direito de permanecer na lista 7.3.3. Constatada irregularidade da inscrição, a inclusão
a deficiência declarada, e permanecendo dúvidas, quanto à 7.15.3.2. Na folha de respostas personalizada:
reservada aos negros, negras ou afrodescendentes, salvo com- do candidato será automaticamente cancelada. Contra o ato
compatibilidade da deficiência declarada com as atividades ine- a. não será computada questão com emenda ou rasura,
provada má fé. de cancelamento não caberá recurso, independentemente de ainda que legível, nem questão não respondida ou que con-
rentes ao respectivo cargo, poderá a comissão multidisciplinar 5.12. O candidato constante da lista de negros, negras ou qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela
específica determinar a realização de avaliação prática, com as tenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja
afrodescendentes, além das exigências pertinentes aos demais decorrentes. correta;
adaptações que se fizerem necessárias conforme a deficiência candidatos, sujeitar-se-á, conforme Art 15 § 1º do Decreto nº 7.4. Ao candidato só será permitida a realização das provas
do candidato. b. não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo
57.557/2016 após a última etapa do Concurso, a procedimento na respectiva data, local e horário constantes do Diário Oficial reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca
4.16.1. Da decisão da comissão multidisciplinar específica, de análise pela Comissão de Acompanhamento da Politica de da Cidade de São Paulo - DOC, no Cartão de Convocação dispo-
apenas na hipótese de não ter sido realizada a avaliação práti- poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempe-
Cotas-CAPPC à vista da autodeclaração e da correspondência nibilizado na Área do Candidato no site da www.vunesp.com.br. nho do candidato. Os prejuízos advindos de marcações feitas
ca, caberá recurso fundamentado e documentado dirigido ao (foto) a ser encaminhada pelo candidato, nos termos do que 7.5. O não comparecimento às provas objetiva e/ou dis-
titular da Secretaria responsável pela realização do Concurso incorretamente na folha de respostas serão de inteira responsa-
dispõe o item 5.6. deste Edital. sertativa, por qualquer que seja o motivo, caracterizará desis- bilidade do candidato;
Público, no prazo de 3 (três) dias contados de sua publicação.
5.12.1. O local, data e horário para a apresentação dos tência do candidato e resultará na sua eliminação do Concurso c. em hipótese alguma, haverá substituição da folha de
4.16.2. Os médicos peritos poderão solicitar exames com-
candidatos conforme subitem 5.10 deste Edital, será divulgado Público. respostas personalizada ou dos respectivos cadernos de prova
plementares e ou avaliação com especialistas nos casos em que
oportunamente Secretaria Municipal de Gestão-SG, por meio de 7.6. Não haverá segunda chamada ou repetição de provas, por erro do candidato.
considerarem necessário, assinalando o prazo para entrega dos
Comunicado que será publicado no Diário Oficial da Cidade de importando a ausência ou atraso do candidato em sua exclusão 7.16. Na prova dissertativa, o candidato deverá assinar
exames e/ou relatório medico .
4.17. Será excluído do Concurso Público o candidato que São Paulo – DOC. do Concurso, seja qual for o motivo. O candidato não poderá única e exclusivamente no local destinado especificamente para
não comparecer ao exame médico no local, na data e horário 5.13. A relação de candidatos que tiverem a inscrição defe- alegar desconhecimento sobre a realização das provas como essa finalidade, na capa do caderno. Qualquer sinal, marca,
previstos. rida e indeferida para concorrer às vagas reservadas aos negros, justificativa de sua ausência. desenho, rubrica, assinatura ou nome, feito pelo candidato, em
4.18. Sendo desfavorável o resultado do exame médico negras e afrodescendentes será publicada, no Diário Oficial da 7.7. Os eventuais erros de digitação, quanto a nome, nú- qualquer local do caderno que não o estipulado pela Fundação
específico, o candidato figurará, salvo nos casos de comprovada Cidade de São Paulo - DOC e no site www.vunesp.com.br na mero do documento de identidade, sexo, data de nascimento, Vunesp para a assinatura do candidato, que possa permitir
má-fé, apenas na Lista Geral de candidatos, observando-se a data prevista de 24.11.2018. endereço residencial e eletrônico, etc. deverão ser corrigidos sua identificação, acarretará a atribuição de nota zero à pro-
ordem de classificação desta. 5.14. O candidato que tiver a solicitação indeferida poderá acessando a “Área do Candidato \> Meu Cadastro”, no site va dissertativa e a consequente eliminação do candidato do
4.19. A não observância, pelo candidato, de quaisquer interpor recurso no período de 10h de 26.11.2018 às 17 www.vunesp.com.br, clicando no link deste Concurso Público, Concurso.
das disposições deste Capítulo implicará a perda do direito de horas de 27.11.2018, digitando o CPF, senha e efetuando a correção necessária, até 7.16.1. É vedado o uso, na parte definita, de corretor de
constar da Lista Especial reservada a portadores de deficiência. por meio de link específico no site www.vunesp.com.br, no dois dias após a realização das provas objetiva e dissertativa, texto, de caneta marca-texto ou de qualquer outro material que
4.20. Após a investidura do candidato, a deficiência não “link Área do Candidato - RECURSOS”, e seguir as instruções sendo de exclusiva responsablididade do candidato essa(s) possa identificar a prova, sob pena de atribuição de nota zero
poderá ser arguida para justificar a readaptação funcional ou a ali contidas. atualização(ões). à prova dissertativa e a consequente eliminação do candidato
concessão de aposentadoria. 5.14.1. O resultado da análise do recurso contra o in- 7.7.1. O candidato que não realizar as correções dos da- do Concurso.
5. DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARAREM NEGROS, deferimento da inscrição como portador de deficiência será dos pessoais/funcionais nos termos do item 7.7. deste Edital 7.17. A prova dissertativa deverá ser manuscrita, em letra
NEGRAS OU AFRODESCENDENTES divulgado oficialmente, no Diário Oficial da Cidade de São arcará exclusivamente com as consequências advindas de sua legível, com caneta esferográfica de tinta de cor preta.
5.1. Nos termos da lei Municipal nº 15.939, de 23 de Paulo - DOC e no site da www.vunesp.com.br na data prevista omissão. 7.17.1. Alerta-se que a eventual utilização de caneta de
dezembro de 2013 e do Decreto Municipal nº 57.557 de 21 de de 03.12.2018. 7.8. A Fundação Vunesp sugere que o candidato compareça tinta de outra cor para o preenchimento das respostas poderá
dezembro de 2016 e alterações, fica reservado aos candidatos 6. DAS PROVAS ao local designado para as provas, com antecedência mínima acarretar prejuízo ao candidato, uma vez que as marcações
negros, negras ou afrodescendentes o percentual de 20% das 6.1. O Concurso constará de: de 60 (sessenta) minutos do horário estabelecido no Edital de poderão não ser detectadas pelo software de reconhecimento
vagas ofertadas neste Concurso, conforme discriminado no a) uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classifi- Convocação, devendo estar munido de: da digitalização.
intem 1.4. deste edital. catório; 7.8.1. um dos seguintes documentos de identificação, em 7.17.2. O candidato deverá elaborar a resposta no respec-
5.2 É considerado negro, negra ou afrodescendente, o can- b) uma prova dissertativa de caráter eliminatório e clas- original, com foto e que permita a sua identificação: tivo campo reservado para a resposta definitiva. Os campos
didato que assim se autodeclare, no momento da inscrição, na sificatório; a. Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas reservados para as respostas definitivas serão os únicos válidos
forma do item 5.3 deste Edital. c) uma prova de títulos, de caráter classificatório. Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela para a avaliação. Os campos reservados para rascunho são
5.3. Para concorrer às vagas referidas no item 5.1. deste 6.1.1. A convocação para realização das provas será publi- Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; de preenchimento facultativo e não serão considerados para
Edital, o candidato deverá, no momento de sua inscrição: cada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo – DOC e, disponi- b. Cédula de Identidade para Estrangeiros; avaliação.
a) indicar, em sua ficha de inscrição, essa condição; e bilizada no site www.vunesp.com.br, na Área do Candidato – no c. Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos Públicos ou 7.17.3. Não será admitido o uso de qualquer outra folha
b) imprimir, preencher, assinar e encaminhar a autodeclara- link “Locais de Prova”. Conselhos de Classe que, por força de lei federal, tem validade de papel - para rascunho ou como parte ou resposta definitiva
ção constante do ANEXO IV - MODELO DE AUTODECLARA- 6.1.1.1. A prova objetiva será aplicada no período da - diversa das existentes no caderno. Para tanto, o candidato de-
como documento de identidade, como, por exemplo, as da OAB,
ÇÃO DE QUE É NEGRO OU NEGRA OU AFRODESCENDENTE verá atentar para os respectivos espaços específicos destinados
manhã; CREA,CRM, CRC etc.;
deste Edital; para rascunho e para resposta definitiva, a fim de que não seja
6.1.1.2. A prova dissertativa será aplicada no período da d. Certificado de Reservista;
c) enviar a documentação referida no item 5.3. alínea “b”, prejudicado.
tarde; e. Carteira de Trabalho e Previdência Social;
deste Edital, o candidato deverá, até 12.11.2018, seguindo as 7.18. Não será permitida a interferência ou participação de
6.1.1.3. A prova de títulos será aplicada após a realização f. Carteira Nacional de Habilitação com fotografia nos ter-
seguintes instruções: outras pessoas para a realização das provas e/ou transcrição
c2) após o preenchimento da ficha de inscrição, acessar a da prova dissertativa. mos da Lei Federal n.º 9.503/1997;
6.1.2. O tempo de duração das provas, incluindo a transcri- g. Passaporte. das respostas, salvo em caso em que o candidato tenha solici-
Área do Candidato, selecionar o link “Envio de Documentos” tado condição especial para esse fim. Nesse caso, o candidato
“Cotas Raciais” e realizar o envio da autodeclaração, por meio ção das respostas para a folha de respostas (da prova objetiva) 7.8.2. original do comprovante de pagamento do corres-
e para a parte definitiva da resposta do estudo de caso e da pondente ao valor da taxa de inscrição,efetuado nos moldes será acompanhado por um fiscal da Fundação Vunesp devida-
digital (upload); mente treinado, ao qual deverá ditar o texto, especificando oral-
c3) o documento deverá ser enviado digitalizado com ta- questão dissertativa, para a parte definitiva (do caderno da previstos neste Edital (caso seu nome não conste do cadastro
prova dissertativa), será de: 4 horas, cada uma. geral de candidatos); e mente a grafia das palavras e os sinais gráficos de acentuação
manho de até 500 KB e em uma das seguintes extensões: “pdf” e pontuação.
ou “png” ou “jpg” ou “jpeg”. 6.2. A prova objetiva 7.8.3. caneta esferográfica de tinta de cor preta.
visa avaliar o grau de conhecimento do candidato, necessá- 7.9. Somente será admitido na sala de prova o candidato 7.19. O candidato deverá observar, atentamente, os termos
5.4. Não será avaliado o documento ilegível e/ou com rasu-
rio ao desempenho do cargo. que apresentar um dos documentos discriminados no item das instruções contidas nas capas dos cadernos, não podendo
ra ou proveniente de arquivo corrompido.
6.2.1. A prova objetiva será composta de questões de 7.8.1. deste Edital, desde que permita, com clareza, a sua ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
5.5. Não será considerado o documento enviado pelos
múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada uma, versan- identificação. 7.20. O candidato, ao término da prova, somente levará
correios, por e-mail ou por quaisquer formas que não a especi-
do sobre os conteúdos programáticos constantes do ANEXO consigo o material fornecido para conferência da prova objetiva
ficada neste Edital. 7.10. Não serão aceitos protocolos, cópia dos documentos
(identificação de carteira/rascunho de gabarito).
5.6. Em conformidade com o art.9 item III do Decreto V – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, parte integrante deste Edital. citados, ainda que autenticada, ou quaisquer outros documen-
7.20.1. A saída da sala de prova somente será permitida
Municipal nº 57.557 de dezembro de 2016 será solicitado em 6.2.2. A prova objetiva constará de 70 (setenta) questões, tos diferentes dos anteriormente definidos.
depois de decorrido 75% (setenta e cinco por cento) do tempo
momento oportuno por meio de Comunicado da Secretaria conforme segue: 7.10.1. Caso esteja impossibilitado de apresentar, no dia de
de duração, a contar do efetivo início (apontado na sala) e
realização das provas, documento de identidade no original, por
entregando, obrigatoriamente, ao fiscal da sala:
motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado docu-
a. a sua folha de respostas personalizada;
mento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial,
WZKsK:d/s /^/W>/E^ EǑYh^dO^ b. o seu caderno da prova objetiva; e
expedido há no máximo 30 (trinta) dias. O candidato poderá
c. o seu caderno da prova dissertativa.
 participar das provas, sendo, então, submetido à identificação
7.20.2. Deverão permanecer em cada uma das salas de
>şŶŐƵĂWŽƌƚƵŐƵĞƐĂ ϭϬ especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão
aplicação da prova, os 3 (três) últimos candidatos, até que o
digital em formulário próprio. último deles entregue sua prova, assinando o respectivo termo.
KE,/DEdK^ ZĂĐŝŽĐşŶŝŽ>ſŐŝĐŽĞŵĂƚĞŵĂƚŝĐŽ ϭϬ 7.10.2. A identificação especial será exigida, também, do 7.20.3. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a
'Z/^ ZĞĂůŝĚĂĚĞŵƵŶŝĐŝƉĂůĞĚŵŝŶƐƚƌĂĕĆŽ candidato em que o documento de identificação gere dúvidas aplicação da prova em virtude de afastamento, por qualquer
ϭϬ quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação
WƷďůŝĐĂ motivo, do candidato da sala de prova.
do documento. 7.21. Após o término do prazo previsto para a duração da
KE,/DEdK^ 7.11. Não será admitida a entrada, no local de aplicação
ŽŶŚĞĐŝŵĞŶƚŽƐƐƉĞĐşĨŝĐŽƐ ϰϬ prova, não será concedido tempo adicional para o candidato
^W1&/K^ de prova, do candidato que se apresentar após o horário do continuar respondendo questão (objetiva ou dissertativa) ou
fechamento dos portões ou sem um dos documentos especifi- procedendo à transcrição para a folha definitiva de respostas
cados neste Edital. personalizada (prova objetiva) e/ou para a parte definitiva do
7.12. Durante as provas, não será admitida qualquer es- caderno da prova dissertativa.
6.3. A prova dissertativa visa avaliar conhecimentos 7.1.2. Havendo alteração da data prevista, as provas pode- pécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a 7.22. Será solicitada aos candidatos, quando da aplicação
necessários ao desempenho pleno das atribuições do rão ocorrer em domingos ou feriados. utilização de códigos, livros, manuais, impressos ou anotações, das provas, a autenticação digital na lista de presença das
candidato ao respectivo cargo, além de considerar sua 7.2. A confirmação da data e as informações sobre horário equipamentos eletrônicos ou de comunicação, tais como: bip, provas, a assinatura em campo específico e a transcrição da
capacidade de leitura, de interpretação e de escrita, na e local das provas serão divulgadas oportunamente por meio telefone celular, smartphone, notebook, palmtop, frase de segurança.
forma culta da língua portuguesa. tablet ou similares, gravador ou de qualquer material 7.22.1. A coleta da impressão digital e a transcrição da
de Edital de Convocação, a ser publicado oficialmente no Diário
6.3.1. A prova dissertativa será composta de 1 (um) que não seja o estritamente permitido, nem o uso de boné/ frase de segurança será realizada durante a aplicação da prova.
estudo de caso e de 1 (uma) questão dissertativa, versan- Oficial da Cidade de São Paulo - DOC, não podendo ser alegada
gorro/chapéu ou similares, óculos de sol, relógio e protetores 7.22.2. A autenticação digital e a assinatura do candidato
do sobre o conteúdo programático dos Conhecimentos qualquer espécie de desconhecimento. auriculares. visa a atender o disposto no item 14.11 do capítulo 14 – DA
Específicos constante do ANEXO V – CONTEÚDO PROGRA- 7.2.1. O candidato deverá ainda consultar, o site www.vu- 7.12.1. O candidato, que estiver de posse de qualquer equi- NOMEAÇÃO E DA POSSE, deste Edital.
MÁTICO deste Edital: nesp.com.br, na Área do Candidato – no link “Locais de Prova” pamento eletrônico, deverá, antes do início das provas: 7.23. Quando, após as provas, for constatado, por meio
6.4. A prova de títulos visa valorizar a formação aca- e por e-mail, a informação a respeito da consulta do local de a. desligá-lo; eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação
dêmica do candidato. prova no site. b. retirar sua bateria (se possível); policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas
7. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS 7.2.2. O candidato receberá e-mail com a informação da c. acondicioná-lo em embalagem específica, que será for- serão anuladas e o candidato será automaticamente eliminado
7.1. As provas serão realizadas na cidade de São Paulo/SP. necida pela Fundação Vunesp, devendo lacrar a embalagem do Concurso Público.
disponibilização do local de prova no site da Fundação Vunesp
7.2. Das provas objetiva e dissertativa e mantê-la lacrada, embaixo ou ao lado de sua da carteira 7.24. No primeiro dia útil subsequente à data da aplicação
7.1.1. As provas objetiva e dissertativa têm como data pre- no endereço eletrônico informado no ato da inscrição, sendo de (mesa), durante todo o período de realização da prova; das provas, a partir das 10 horas, a Fundação Vunesp disponibi-
vista para aplicação o dia 16 de dezembro de 2018. sua exclusiva responsabilidade a sua manutenção, atualização e d. colocar, também, nessa embalagem, os eventuais per- lizará no site Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), na Área
7.1.1.1. A aplicação das provas na data prevista dependerá correção. Para tanto é fundamental que o endereço eletrônico tences pessoais(bonés, gorros ou similares, relógio e protetor do Candidato – no link “PROVA”, um exemplar dos cadernos
da disponibilidade de locais adequados à sua realização. indicado na ficha de inscrição esteja completo e correto. auricular); de provas.
terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 63 (191) – 43
7.24.1. O gabarito oficial da prova objetiva está previsto 7.36. Não serão computados tempos referentes a estágios, 8.3.6. Comprovada, em qualquer tempo, a irregularidade 13.8. A pontuação relativa à(s) questão(ões) objetiva(s)
para publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo – DOC trabalhos voluntários e de aprendiz. ou ilegalidade na obtenção do título, o candidato terá anulada eventualmente anulada(s) será atribuída a todos os candidatos
e divulgação no site da Fundação Vunesp – www.vunesp.com. 7.37. Os títulos de doutor, de mestre e de graduação a respectiva pontuação e, comprovada a má fé, será eliminado presentes nessa prova.
br – na página do Concurso Público – a partir das 10 horas do obtidos no exterior deverão ser revalidados por universidades do Concurso Público. 13.9. No caso de provimento de recurso interposto dentro
2º dia útil subsequente ao da aplicação, não podendo ser alega- oficiais que mantenham cursos congêneres, credenciados nos 9. DA PONTUAÇÃO FINAL das especificações, poderá haver, eventualmente, alteração de
da qualquer espécie de desconhecimento. órgãos competentes. 9.1. A pontuação final dos candidatos habilitados corres- nota, da habilitação e/ou classificação inicial obtida pelos can-
7.25. Em hipótese alguma, será realizada qualquer prova 7.37.1. Os demais títulos obtidos no exterior deverão ponderá à somatória das notas obtidas nas provas objetiva, didatos para uma nota e/ou classificação superior ou inferior,
fora do local, data e horário determinados. ser traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor oficial dissertativa e de títulos. bem como poderá ocorrer a habilitação ou a desclassificação
7.26. Motivarão a eliminação do candidato do Concurso juramentado. 10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE de candidatos.
Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a 7.38. Não serão aceitos como títulos, atestados e declara- 10.1. Havendo igualdade na pontuação final, terá pre- 13.10. Quando da publicação do resultado das provas ob-
tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edi- ções de pessoas físicas. ferência, após observância do parágrafo único do art.27 da jetiva e dissertativa, serão disponibilizados os espelhos da folha
tal ou a outras relativas ao Concurso Público, aos comunicados, 7.39. Será permitida a entrega de títulos por procuração, Lei Federal nº 10.741/2013 (Lei do Idoso), sucessivamente, o definitiva de respostas da prova objetiva, e das respostas às
às Instruções ao Candidato ou às Instruções constantes das pro- mediante entrega do respectivo mandato, com firma reco- candidato que: questões dissertativas, juntamente com as respostas esperadas
vas, bem como o tratamento indevido e descortês a qualquer a) obtiver maior nota na Prova Dissertativa; e a grade de correção.
nhecida, bem como a apresentação de documento original de
pessoa envolvida na aplicação das provas. b) obtiver maior número de acertos nas questões de Co- 13.11. Os recursos que não atenderem às instruções cons-
identificação, com foto, do procurador. Deverá ser entregue uma
7.27. Recomenda-se ao candidato, no dia da realização das nhecimentos Específicos da Prova Objetiva; tantes do link “Recursos” na página específica do Concurso
procuração por candidato, que ficará retida.
provas, não levar nenhum dos aparelhos indicados no subitem c) obtiver maior número de acertos nas questões de Lingua Público ou que forem apresentados fora do prazo não serão
7.40. Todos os documentos/títulos entregues, cuja devolu-
7.12. Caso seja necessário o candidato portar algum desses Portuguesa; conhecidos.
aparelhos eletrônicos, esses deverão ser acondicionados no ção não for solicitada no prazo de 90 (noventa) dias, contados
d) obtiver maior número de acertos nas questões de Reali- 13.12. Não será aceito pedido de revisão de recurso e/ou
momento da identificação, em embalagens específicas a ser a partir da homologação do resultado final do Concurso, serão dade Municipal e Administração Pública; recurso de recurso.
fornecida pela Fundação Vunesp, devendo permanecer embaixo inutilizados. e) tiver maior idade entre aqueles com idade inferior a 13.13. A Banca Examinadora constitui última instância para
da mesa/carteira, durante toda a aplicação das provas. 7.41. A solicitação da devolução dos documentos deverá 60 anos; os recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual
7.28. Os demais pertences pessoais dos candidatos tais ser feita somente após a publicação da homologação do Con- f) tiver exercido efetivamente a função de jurado, em aten- não caberão recursos adicionais.
como bolsas e sacolas deverão ser acomodadas, no chão, curso e deverá ser encaminhada por SEDEX ou Carta Registrada dimento ao artigo 440 da Lei Federal nº 11.689/2008. 13.14. Somente serão considerados os recursos interpostos
embaixo da carteira ou da mesa do próprio candidato, em que com AR (Aviso de Recebimento). 10.2. O desempate será efetuado pela Fundação Vunesp, para a fase a que se referem e no prazo estipulado, não sendo
deverão permanecer até o término das provas. 7.41.1. O candidato deverá requerer a devolução à Vunesp, seguindo os critérios estabelecidos no item 10.1. deste Edital aceitos, portanto, recursos interpostos em prazo destinado a
7.28.1. A Fundação Vunesp e a Prefeitura do Município por meio de requerimento contendo todos os dados cadastrais 10.3. Persistindo, ainda, o empate, poderá haver sorteio na evento diverso daquele em andamento.
de São Paulo - PMSP não se responsabilizarão por perda ou do candidato e a especificação deste Concurso. presença dos candidatos envolvidos. 13.15. A interposição de recurso não obsta o regular anda-
extravio de documentos, objetos e/ou equipamentos eletrônicos 7.42. Serão avaliados apenas os títulos de todos os candi- 11. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS mento do cronograma do Concurso Público.
ocorridos no local de realização das provas, nem por danos datos habilitados na prova dissertativa. 11.1. A publicação do resultado final do Concurso será 13.16. No caso de recurso em pendência à época da reali-
neles causados. 8. DO JULGAMENTO DAS PROVAS realizada em três listas distintas, que serão publicadas no Diário zação de algumas das etapas do Concurso Público, o candidato
7.29. Será excluído do Concurso Público o candidato que, 8.1. Objetiva: Oficial da Cidade de São Paulo - DOC, a saber: poderá participar condicionalmente da etapa seguinte.
no dia da realização das provas: 8.1.1. A prova objetiva será corrigida por meio de proces- 11.1.1. a primeira lista é geral, destinada à pontuação 13.17. Serão liminarmente indeferidos os recursos:
a. apresentar-se após o horário estabelecido, não se admi- samento eletrônico. e classificação de todos os candidatos, incluindo os que se a. cujo teor desrespeite a Banca Examinadora;
tindo qualquer tolerância; 8.1.2. A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) declararem pessoas com deficiência, negros, negras ou afrodes- b. que estejam em desacordo com as especificações conti-
b. apresentar-se em local diferente da convocação oficial; a 70 (setenta) pontos, considerando o escore bruto, isto é, o cendentes no ato de inscrição; das neste Edital;
c. não comparecer às provas (objetiva e dissertativa), seja número de acertos do candidato. 11.1.2. a segunda lista será destinada, exclusivamente, à c. cuja fundamentação não corresponda à questão im-
qual for o motivo alegado; 8.1.3. Será considerado habilitado, na prova objetiva, o pontuação dos candidatos que concorram às vagas reservadas pugnada;
d. não apresentar documento que bem o identifique; candidato que obtiver pelo menos 50% de acertos e não obtiver aos candidatos que se declararam portadores de deficiência; d. sem fundamentação e/ou inconsistente ou incoerente;
e. ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento pontuação igual a zero em qualquer das disciplinas que com- 11.1.3. a terceira lista será destinada, exclusivamente, à e. encaminhados por meio da imprensa e/ou de “redes
do fiscal; põem a prova objetiva (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico pontuação dos candidatos que concorram às vagas reservadas sociais online”.
f. retirar-se do local das provas antes de decorrido o tempo e Realidade Municipal e Administração Pública), e que conste a negros, negras ou afrodescendentes. 13.18. O candidato que não interpuser recurso no prazo
mínimo permitido; entre os mais bem classificados, respeitada a proporção de 5 11.2.4. O resultado final deste Concurso Público será pu- mencionado será responsável pelas consequências advindas
g. fizer anotação de informações relativas às suas respostas blicado, na íntegra, no endereço eletrônico http://www.vunesp. de sua omissão.
(cinco) vezes o número de vagas em concurso, mais os empata-
no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que com.br/SMGE1801 e no Diário Oficial da Cidade de São Paulo 14. DA NOMEAÇÃO E DA POSSE
dos, em cada uma das 3 listas de classificação.
não o autorizado pela Fundação Vunesp; – DOC. 14.1. A nomeação obedecerá, rigorosamente, a classifi-
8.1.4. O candidato não habilitado na prova objetiva, o que
h. ausentar-se da sala das provas levando a folha de res- 11.3. A certidão de aprovação no concurso será enviada cação obtida pelo candidato, conforme lista de classificação
não estiver dentro do limite definido so subitem 8.1.3. deste
postas e/ou os cadernos de provas ou outros materiais não por correspondência para o endereço residencial informado definitiva, mencionada no item 12.1. do Capítulo 12 - DA CLAS-
permitidos; Edital e aquele não habilitado na prova dissertativa serão elimi-
pelo candidato na Ficha de Inscrição e publicada no Diário SIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS deste Edital e que serão
i. estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo nados do Concurso Público.
Oficial da Cidade de São Paulo - DOC. publicadas, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC
porte; 8.2. Dissertativa: 11.4 O candidato não aprovado será excluído do Concurso 14.2. A nomeação será comunicada por correspondência
j. lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas; 8.2.1. Será avaliada a prova dissertativa dos candidatos Público e não constará da lista de classificação final. eletrônica -email para o endereço eletronico informado pelo
k. não devolver integralmente o material recebido; mais bem classificados na prova objetiva, respeitada a propor- 12. DAS PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE candidato na Ficha de Inscrição e publicada no Diário Oficial
l. for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou ção de 5 (cinco) vezes o número de vagas em Concurso, mais os DE SÃO PAULO- DOC da Cidade de São Paulo - DOC, sendo considerado desistente
utilizando-se de livro, anotação, impresso não permitido; empatados, em cada uma das 3 listas de classificação. 12.1. A Secretaria Municipal de Gestão fará publicar no o candidato que não comparecer ao local indicado, no prazo
m. estiver fazendo uso ou portando qualquer tipo de apa- 8.2.2. A prova dissertativa será avaliada de acordo com a Diário Oficial da Cidade de São Paulo-DOC, oportunamente: de 15 (quinze) dias corridos, contados da data da publicação
relhos eletrônicos ou de comunicação em desacordo com o seguinte escala: a) inscrições deferidas e indeferidas, quanto à isenção do da nomeação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC.
disposto no subitem 7.12, deste Edital, durante o período de TIPO DE QUESTÃO PONTOS pagamento do valor da inscrição; 14.2.1 Após homologação do concurso a atualização dos
realização das provas; Estudo de caso 0 (zero) a 40 (quarenta) pontos b) inscrições deferidas e indeferidas, dos pagantes; dados cadastrais descrito no subitem 2.14.1.2 deverá ser rea-
n. perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, Questão dissertativa 0 (zero) a 30 (trinta) pontos c) lista dos candidatos inscritos como portador de deficiên- lizada pelo e-mail : concurso_pmsp@PREFEITURA.SP.GOV.BR .
incorrendo em comportamento indevido; 8.2.3. Será atribuída nota 0 (zero) à prova que: cia e da condição especial de realização das provas; 14.3. Após nomeação, os candidatos serão avaliados
o. estiver, nas provas, fazendo uso de boné, gorro, chapéu a. apresentar nome, rubrica, assinatura, sinal, marca ou d) lista dos candidatos inscritos pela lista de negros, Negras por peritos, nos termos do Decreto Municipal nº 58.225 de
ou óculos de sol, bem como protetores auriculares; informação não pertinente ao solicitado nas questões ou no e Afrodescendentes; 10/05/2018, da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor-
p. agir com incorreção ou descortesia para com qualquer estudo de caso que possa permitir a identificação do candidato; e) lista de convocados para prestação das provas; -COGESS - da Secretaria Municipal de Gestão – SG, que fará
membro da equipe encarregada da aplicação das provas. b. apresentar sinais de uso de corretor de texto ou de cane- f) divulgação do gabarito da prova objetiva; publicar Laudo Médico Pericial de “APTO” ou “INAPTO”, con-
7.30. Da prova de títulos: ta marca-texto, na parte definitiva; g) listas de resultado das provas (objetiva, dissertativa e siderando os critérios técnicos e as diretrizes, definidos no Con-
7.30.1. A prova de títulos será aplicada na data prevista de c. estiver faltando ou sobrando folhas. títulos); forme Protocolos Técnicos publicados pela Coordenação para
16 de dezembro de 2018 para todos candidatos convocados. 8.2.4. Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que: h) resultados dos recursos; exames médicos periciais de Ingresso–Revisão 2018.
7.30.2. Os documentos relativos aos títulos deverão ser en- a. fugir ao tema e/ou gênero proposto; i) comunicados que se fizerem necessários; 14.4. O candidato nomeado deverá, no dia e hora marca-
tregues no mesmo local de aplicação, após o término da prova b. estiver em branco; j) divulgação de classificação prévia e da classificação dos para a avaliação médica oficial, apresentar:
dissertativa, em sala específica. c. apresentar textos sob forma não articulada verbalmente; definitiva; 14.4.1. Os médicos peritos poderão solicitar exames com-
7.30.3. Não serão aceitos títulos entregues fora do local, d. for escrita em língua diferente da portuguesa; k) da homologação do Concurso. plementares e/ou avaliações com especialistas nos casos em
da data e do horário estabelecidos no Edital de Convocação, 12.2. Para cada listagem de classificação prévia e definitiva que considerarem necessário, assinalando o prazo para entrega
e. apresentar letra ilegível e/ou incompreensível;
nem a complementação ou a substituição, a qualquer tempo, de haverá: dos exames e/ou relatório do especialista, independente dos
f. apresentar o texto definitivo fora do espaço reservado
títulos já entregues. a) uma relação com todos os candidatos aprovados (Lista exames associados aos riscos ocupacionais relacionados aos
7.30.4. O candidato convocado à prova de títulos que não Geral); cargos a serem ocupados.
g. apresentar menos de 7 (sete) linhas (sem contar o título),
comparecer será considerado ausente, porém, não será elimina- b) uma com os candidatos aprovados inscritos em confor- 14.5 Todos os candidatos, pessoas com deficiência ou
do do Concurso. no estudo de caso;
midade com a Lei Municipal nº 13.398/2002 (Lista Específica não, após a publicação do Laudo Médico Pericial considerado
7.31. A entrega e a comprovação dos títulos são de respon- h. for composta integralmente por cópia de trechos da cole-
- candidatos portadores de deficiência); “APTO”, deverão entregar o(s) documento(s) que comprovem
sabilidade exclusiva do candidato, podendo ser entregue por tânea ou de quaisquer outras partes da proposta.
c) uma com os candidatos aprovados, inscritos em confor- o(s) pré-requisito(s) para o cargo, conforme especificado no
procuração conforme subitem 7.39. deste Edital 8.2.5. Será considerado como não-escrito o texto ou trecho
midade com a Lei Municipal nº 15.939/2013, regulamentada item 1.7 deste Edital, bem como apresentar os seguintes do-
7.32. Serão considerados títulos somente os constantes de texto que: pelo Decreto Municipal nº 57.986/2017 (Lista Específica - can- cumentos:
na tabela de títulos constantes do subitem 8.3.5. deste Edital. a. estiver rasurado; didatos à cota racial). 14.5.1. Cédula de Identidade-RG;
7.33. Os documentos deverão ser entregues em cópias b. for ilegível ou incompreensível; 13 - DOS RECURSOS 14.5.2. Carta de Igualdade de Direitos (se português);
reprográficas, autenticadas ou acompanhadas da apresentação c. for escrito em língua diferente da portuguesa; 13.1. Caberá recurso ao Secretário Municipal de Gestão, no 14.5.3. Cédula de Identidade de Estrangeiro ou visto per-
do original para serem vistadas pelo receptor, sendo que: d. for escrito a lápis; prazo de até 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia útil manente;
7.33.1. não serão aceitos protocolos de documentos ou e. for escrito fora do espaço destinado ao texto definitivo. imediatamente seguinte ao da data da divulgação/publicação, 14.5.4. Ter completado 18 anos até o ato da posse;
fac-símile; 8.2.6. Serão consideradas as normas ortográficas vigentes no Diário Oficial da Cidade - DOC, ou do fato que lhe deu 14.5.5. Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de
7.33.2. não serão aceitos, para entrega e pontuação, do- no país. origem, tais como: Pessoas Físicas - CPF;
cumentos originais de diplomas e da Carteira de Trabalho e 8.2.7. No estudo de caso, em hipótese alguma, o título será a) inscrições indeferidas, quanto à isenção do pagamento 14.5.6. Comprovante de PIS /PASEP (para quem já foi
Previdência Social; considerado na avaliação do texto. do valor da inscrição; inscrito);
7.33.3. poderão ser entregues, no original, somente, certi- 8.2.8. Na prova dissertativa, textos que apresentarem b) inscrições indeferidas, dos pagantes; 14.5.7. Título de Eleitor e Comprovante da última eleição (2
dões, atestados e declarações. trechos de cópia em meio a trechos autorais poderão ser c) do indeferimento da inscrição como candidatos não turnos) ou quitação eleitoral;
7.34. Todos os títulos deverão ser comprovados por docu- penalizados. portador de deficiência e do indeferimento da condição especial 14.5.8. Certificado de Reservista ou Certificado de Alista-
mentos que contenham todas as informações necessárias ao 8.2.9. Será considerado habilitado, na prova dissertativa, para realização das provas; mento Militar constando Dispensa (para candidatos com idade
perfeito enquadramento e consequente valoração. o candidato que obtiver pelo menos 35 (trinta e cinco) pontos d) do indeferimento da inscrição como candidatos Negros, inferior a 46 anos, do sexo masculino);
7.34.1. Quando o nome do candidato for diferente do na prova. Negras e Afrodescendentes; 14.5.9. Duas fotos 3x4;
constante nos documentos entregues, deverá ser entregue o 8.2.10. O candidato não habilitado na prova dissertativa e) por não constar da convocação para prestação das 14.5.10. Diploma do Curso Superior expedido por Entidade
comprovante de alteração do nome. será eliminado deste Concurso Público. provas; Oficial ou oficializada ou Certificado de Conclusão de Curso
7.34.2. Quando o documento relativo à formação acadêmi- 8.3. Títulos: f) da aplicação das provas (Objetiva, Dissertativa e Títulos); acompanhado do respectivo Histórico Escolar e registro no:
ca não comprovar explicitamente que o título se enquadra na 8.3.1. A prova de títulos terá caráter classificatório. g) divulgação do gabarito da prova objetiva; Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) para bacharel em
área exigida na Tabela de Títulos, o candidato poderá entregar, 8.3.2. Serão avaliados apenas os títulos dos candida- h) notas das provas (Obetiva e Dissertativa); Arquitetura e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
também, de acordo com o subitem seguinte e seus subitens, I) resultado da prova deTítulos; (CREA) para os demais profissionais deste edital, conforme
tos habilitados na prova dissertativa.
o histórico escolar ou declaração da instituição que emitiu o j) listas de resultado das provas (Objetiva, Dissertativa e consta dos itens 1.3 e 1.7.4 deste Edital.
8.3.3. A pontuação total da prova de títulos estará
documento, na qual declara a(s) área(s) de concentração e/ou Títulos); 14.5.11. Comprovante de endereço residencial em nome do
limitada ao valor máximo de 04 (quatro) pontos relativos
programa(s) e/ou linha(s) de pesquisa(s) e/ou informações com- l) da classificação prévia. nomeado, no Município de São Paulo ou na Grande São Paulo
plementares que permitam o perfeito enquadramento do título. 13.1.1 Os recursos serão recebidos a partir das 10 horas ou solicitação de autorização para residir fora do Município de
7.35. Os comprovantes deverão estar em papel timbrado 8.3.3.1. A pontuação dos títulos estará limitada aos
do dia inicial de seu prazo até às 23h59 do dia final, devendo São Paulo nos termos do Decreto Municipal nº 16.644, de 02
da instituição, com nome, cargo/função e assinatura do respon- valores constantes na tabela de títulos, observando-se os
ser utilizado somente o campo próprio para interposição de re- de maio de 1980.
sável, data do documento e, comprovantes, a quantidade máxima e os valores unitário
cursos, no site www.vunesp.com.br, no “link Área do Candidato 14.6. Os candidatos portadores de deficiência habilitados
7.35.1. no caso de certificado/declaração de conclusão de e máximo de cada título.
- RECURSOS”, e seguindo as instruções ali contidas. para vagas reservadas, também deverão cumprir o disposto
curso de doutorado ou de mestrado, deverá constar a data da 8.3.3.2. Os pontos que excederem o valor máximo
13.2. Os recursos especificados no item 13.1. deste Edital neste Edital.
homologação do respectivo título; em cada parte da tabela de títulos, bem como os que não serão aceitos por meio de fac-símile, e-mail, protocolado 14.6.1. Os exames laboratoriais e complementares constan-
7.35.2. no caso de certificado/declaração de conclusão excederem a pontuação total da prova de títulos, serão pessoalmente ou por qualquer outro meio, além do previsto tes neste Edital, serão realizados às expensas dos candidatos e
de curso de pós-graduação(especialização), deverão constar a desconsiderados. neste Edital. servirão como elementos subsidiários à inspeção médica.
carga horária total e o período de realização do curso; 8.3.3.3. Somente será computada a pontuação de um 13.3. Quando o recurso se referir ao gabarito da prova 14.7. Os documentos escolares obtidos em instituição do
7.35.3. no histórico escolar, deverão constar o rol das dis- título, aquele de maior valor. objetiva, deverá ser elaborado de forma individualizada, e exterior deverão ser apresentados pelo candidato, devidamente
ciplinas com as respectivas cargas horárias, notas ou conceitos 9.3.4. Somente serão avaliados os títulos obtidos até admitir-se-á um único recurso para cada questão dessa prova, traduzidos por tradutor juramentado, e convalidados por parte
obtidos pelo aluno e o título do trabalho, conforme o caso a data de encerramento das inscrições, desconsiderando- desde que devidamente fundamentado, e a decisão será toma- de autoridade educacional brasileira competente até a data do
(monografia, dissertação ou tese). -se eventual prorrogação do período de inscrições. da mediante parecer técnico da Banca Examinadora. ato da posse.
13.4. Quando o recurso se referir a prova dissertativa de- 14.8. Todos os documentos relacionados no item 15.5. des-
verá ser feito um recurso para o estudo de caso e outro para a te Edital deverão ser entregues em cópias reprográficas frente e
 8.3.5. Tabela de títulos: questão dissertativa, se for o caso. verso acompanhadas dos originais para serem vistadas, no ato
YhEd/ s>KZ s>KZ 13.5. A decisão do deferimento ou indeferimento de re- da posse, ou em cópias reprográficas autenticadas.
d1dh>K^D/K^ KDWZKsEd^ curso contra os resultados das diversas etapas do Concurso 14.8.1. Não serão aceitos protocolos dos documentos.
Dy/D hE/dZ/K Dy/DK Público será publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo 14.9. Na data da posse o candidato em situação de acúmu-
ŽƵƚŽƌĂĚŽŶĂĄƌĞĂƋƵĞ ŝƉůŽŵĂĚĞǀŝĚĂŵĞŶƚĞ - DOC, e divulgada no site da Fundação Vunesp -www.vunesp. lo de cargo deverá, obrigatoriamente, preencher o formulário de
ϭ ϰ ϰ
ĐŽŶĐŽƌƌĞĂǀĂŐĂ ƌĞŐŝƐƚƌĂĚŽŽƵ com.br – na Área do Candidato – no link “Editais e Documen- Declaração de Acúmulo de Cargos.
DĞƐƚƌĂĚŽŶĂĄƌĞĂƋƵĞ ĐĞƌƚŝĨŝĐĂĚŽͬĚĞĐůĂƌĂĕĆŽ tos”, na página do Concurso Público. 14.9.1. Será analisado o acúmulo de cargo, em consonância
ϭ Ϯ Ϯ 13.6 O resultado da análise do recurso contra a solicitação com o disposto nos incisos XVI e XVII, do artigo 37, da Consti-
ĐŽŶĐŽƌƌĞĂǀĂŐĂ ĚĞĐŽŶĐůƵƐĆŽĚĞĐƵƌƐŽ͘
de isenção do valor da taxa de inscrição será divulgado oficial- tuição Federal, na redação que lhes foi conferida pela Emenda
WſƐͲŐƌĂĚƵĂĕĆŽĞŵŶşǀĞůĚĞ mente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC e no site Constitucional nº 19/1998 (Reforma Administrativa), bem como
ĞƐƉĞĐŝĂůŝǌĂĕĆŽ͕ĐŽŵĐĂƌŐĂ ĞƌƚŝĨŝĐĂĚŽͬĚĞĐůĂƌĂĕĆŽ de www.vunesp.com.br. o acúmulo de proventos com vencimentos na conformidade do
ŚŽƌĄƌŝĂŵşŶŝŵĂĚĞϯϲϬ ĚĞĐŽŶĐůƵƐĆŽĚĞ ϭ ϭ ϭ 13.7. O gabarito divulgado poderá ser alterado em função § 10 desse artigo, acrescentado pela Emenda Constitucional
;ƚƌĞǌĞŶƚĂƐĞƐĞƐƐĞŶƚĂͿŚŽƌĂƐ͕ ƵƌƐŽ͘ da análise dos recursos interpostos e, caso haja anulação ou nº 20/98 (Reforma Previdenciária), observando-se, também, o
ŶĂĄƌĞĂƋƵĞĐŽŶĐŽƌƌĞĂǀĂŐĂ alteração de gabarito, a prova será corrigida de acordo com o Decreto Municipal nº 14.739/77, bem como os artigos 58 a 60
 gabarito oficial definitivo. da Lei Municipal nº 8989/1979.
44 – São Paulo, 63 (191) Diário Oficial da Cidade de São Paulo terça-feira, 9 de outubro de 2018
14.9.2. No caso de ex-servidor da esfera Federal, Estadual responder por falsidade ideológica de acordo com o artigo 299
ou Municipal, deverá ser entregue documento que comprove o do Código Penal. KDWdE/^,/>/^^/^
motivo da demissão, dispensa ou exoneração para verificação 15.4. Todos os cálculos descritos neste Edital, relativos ao ŽŵƉƌŽŵŝƐƐŽ͗   ĞƐĞŶǀŽůǀĞƌ ĂƐ ƌĞůĂĕƁĞƐ ĚĞ ƚƌĂďĂůŚŽ͕ ĐŽŵ ƉƌŽĂƚŝǀŝĚĂĚĞ͕ ĚĞƚĞƌŵŝŶĂĕĆŽ͕
de eventuais impedimentos do exercício de cargo público. resultado das provas, serão realizados com duas casas decimais,
14.10. O candidato que se apresentar para a posse deverá arredondando-se para cima sempre que a terceira casa decimal
ƌĞƐƉŽŶƐĂďŝůŝĚĂĚĞƐŽĐŝĂůĞĠƚŝĐĂ͕ƐƵƐƚĞŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ͕
firmar declaração quanto aos antecedentes criminais e admi- for maior ou igual a cinco. ƋƵĂůŝĚĂĚĞ͕ŵĂŶƚĞŶĚŽĐŽŶĚƵƚĂĐŽŶĚŝǌĞŶƚĞĐŽŵĂƐŶŽƌŵĂƐǀŝŐĞŶƚĞƐĚŽƐĞƌǀŝĕŽƉƷďůŝĐŽ͕ďƵƐĐĂŶĚŽ
nistrativos. 15.5. Caberá ao Senhor Secretário Municipal de Gestão a ĂƐĂƚŝƐĨĂĕĆŽĚĂƐŶĞĐĞƐƐŝĚĂĚĞƐĞƐƵƉĞƌĂĕĆŽĚĂƐĞǆƉĞĐƚĂƚŝǀĂƐĚŽƐƵƐƵĄƌŝŽƐĚŽƐƐĞƌǀŝĕŽƐƉƌĞƐƚĂĚŽƐ
14.10.1. Apontada a existência de antecedentes criminais, homologação do resultado deste Concurso. ƉĞůĂWƌĞĨĞŝƚƵƌĂĚŽDƵŶŝĐşƉŝŽĚĞ^ĆŽWĂƵůŽ͘
a Unidade encarregada da posse solicitará ao candidato a 15.6. O prazo de validade deste Concurso será de 2 (dois)
entrega das certidões de Antecedentes e de Execução Criminal. anos, contado da data da homologação do Concurso, pror-
14.10.2. Após análise desses elementos, a posse deverá ser rogável por uma única vez por igual período, a critério da &ůĞǆŝďŝůŝĚĂĚĞ͗  ƉƌĞƐĞŶƚĂƌ ĚŝƐƉŽŶŝďŝůŝĚĂĚĞ ƉĂƌĂ ůŝĚĂƌ ĐŽŵ ĚŝĨĞƌĞŶƚĞƐ ƚŝƉŽƐ ĚĞ ƐŝƚƵĂĕƁĞƐ ŶŽ
liminarmente negada se verificada a condenação com trânsito Administração. ĞǆĞƌĐşĐŝŽ ĚŽ ĐĂƌŐŽ͕ ďĞŵ ĐŽŵŽ ƌĞĂůŝǌĂƌ Ž ƚƌĂďĂůŚŽ Ğŵ ĐŽůĂďŽƌĂĕĆŽ ĐŽŵ ŽƵƚƌŽƐ ƉƌŽĨŝƐƐŝŽŶĂŝƐ͕
em julgado, nos seguintes casos: 15.7. O candidato deverá manter atualizados seus dados
14.10.2.1. crimes contra a Administração Pública; ƉĞƌĐĞďĞŶĚŽĂƌĞůĂĕĆŽĞĂŝŶƚĞƌĚĞƉĞŶĚġŶĐŝĂĚŽƐƉƌŽĐĞƐƐŽƐŶĂŐĞƐƚĆŽĞŝŵƉůĂŶƚĂĕĆŽĚĂƐƉŽůşƚŝĐĂƐ
pessoais e seus endereços, residencial e eletrônico:
14.10.2.2. crimes contra a Fé Pública; a. desde a inscrição até a homologação do concurso na ĞŵƉƌŽůĚĂƋƵĂůŝĚĂĚĞĚŽƐƐĞƌǀŝĕŽƐƉƷďůŝĐŽƐ͘
14.10.2.3. crimes contra o Patrimônio; Fundação Vunesp mediante acesso pessoal no site www.vu- 
14.10.2.4. crimes previstos pelo artigo 5º, inciso XLIII, da
Constituição Federal e os definidos como hediondos pela Lei
nesp.com.br, na Área do Candidato – no “Meu Cadastro”; WůĂŶĞũĂŵĞŶƚŽ͗ĞƐĞŵƉĞŶŚĂƌŽƚƌĂďĂůŚŽĞƐƚĂďĞůĞĐĞŶĚŽƉƌŝŽƌŝĚĂĚĞƐĞŵĞƚĂƐĚĞĨŽƌŵĂĂůŝŶŚĂĚĂ
b. após esse período, desde que aprovado, pessoalmente na
Federal nº 8.072, de 25 de julho de 1990; Seção Técnica de Atendimento do Departamento de Recursos
ĐŽŵĂƐƉƌŝŽƌŝĚĂĚĞƐĞĞƐƚƌĂƚĠŐŝĂƐĚĂƐƉŽůşƚŝĐĂƐƉƷďůŝĐĂƐ͕ŝĚĞŶƚŝĨŝĐĂŶĚŽĂƐĂĕƁĞƐŶŽƚĞŵƉŽ͕ƉĂƌĂ
14.10.2.5. crimes contra a Ordem Tributária; Humanos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria ĂůĐĂŶĕĂƌŽƐƌĞƐƵůƚĂĚŽƐĚĞƐĞũĂĚŽƐ͘
14.10.2.6. crimes contra a Segurança Nacional. Municipal de Gestão na Galeria Prestes Maia - Viaduto do Chá 
14.10.3. Quando a condenação decorrer de outros crimes Centro - São Paulo - SP (para atendimento ao disposto na Lei
que não especificados nos itens 14.10.2.1 até 14.10.2.6 deste dƌĂďĂůŚŽĞŐĞƐƚĆŽĚĞĞƋƵŝƉĞ͗ƉƌŽŵŽǀĞƌĂĂƌƚŝĐƵůĂĕĆŽĚŽƐŵĞŵďƌŽƐĚĂĞƋƵŝƉĞƉĂƌĂƉƌŽƉŝĐŝĂƌĂ
Municipal nº 11.606/94).
Edital, os documentos entregues pelo candidato serão examina- 15.7.1. A Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP e a ĂƚƵĂĕĆŽ ŝŶƚĞŐƌĂĚĂ͕ ƉŽƐƐŝďŝůŝƚĂŶĚŽ ĚŝĨĞƌĞŶƚĞƐ ƉĞƌƐƉĞĐƚŝǀĂƐ͕ ĂŵƉůŝĂŶĚŽ Ă ǀŝƐĆŽ ĚĞ ĂŶĄůŝƐĞ ĚĞ
dos para aferição de compatibilidade entre a natureza do crime Fundação Vunesp não se responsabilizam por eventuais prejuí- ƉƌŽďůĞŵĂƐĞĂƉƌŽƉŽƐŝĕĆŽĚĞƐŽůƵĕƁĞƐ͕ǀŝƐĂŶĚŽĂŽƚŝŵŝǌĂĕĆŽĚŽƐƌĞĐƵƌƐŽƐƉƷďůŝĐŽƐĞŵƉƌŽůĚĂƐ
e o exercício do cargo público em geral e, particularmente, com
as atribuições especificadas do cargo a ser provido.
zos ao candidato decorrentes de: ŶĞĐĞƐƐŝĚĂĚĞƐĞƐƉĞĐşĨŝĐĂƐĚĂƐĚŝĨĞƌĞŶƚĞƐƌĞŐŝƁĞƐĚŽŵƵŶŝĐşƉŝŽĚĂ^ĆŽWĂƵůŽ͘
a) endereço não atualizado; 
14.10.4. Apurada a incompatibilidade, a posse será negada. b) endereço de difícil acesso;
14.11. Ao candidato servidor municipal, que, na data da
c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas sŝƐĆŽ ƐŝƐƚġŵŝĐĂ͗   ĂƚƵĂƌ ĐŽŶƐŝĚĞƌĂŶĚŽ Ă ĐŽŵƉůĞǆŝĚĂĚĞ ƚĞŵƉŽƌĂů Ğ ĞƐƉĂĐŝĂů͕ ƌĞƐƉĞŝƚĂŶĚŽ Ă
nomeação, estiver incurso em procedimento administrativo, ŝŶƚĞƌĚĞƉĞŶĚġŶĐŝĂĚĂƐĂĕƁĞƐƋƵĞŝŵƉĂĐƚĂŵĂ
de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;
aplicar-se-á o procedimento previsto na ON 01/1991 e ON
01/1993, ambas de SMA.
d) correspondência recebida por terceiros; ŽƌŐĂŶŝǌĂĕĆŽƐŽĐŝĂů͕ĞĐŽŶƀŵŝĐĂ͕ƉŽůşƚŝĐĂ͕ĂŵďŝĞŶƚĂůĞĐƵůƚƵƌĂů͕ĚĞŶƚƌĞŽƵƚƌĂƐŶŽĐŽŶƚĞǆƚŽĚĂ
e) ausência de atualização dos dados pessoais na forma
14.12. Na data da posse, o candidato deverá obrigatoria- ĐŝĚĂĚĞ͘
prevista neste Edital.
mente preencher formulário de Declaração de Bens e Valores
15.8. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais altera- ƌŝĂƚŝǀŝĚĂĚĞ ĞŝŶŽǀĂĕĆŽ͗   ŐĞƌĂƌĞ ƐĞůĞĐŝŽŶĂƌŝĚĠŝĂƐ ĞƉŽƐƐŝďŝůŝĚĂĚĞƐ ŝŶŽǀĂĚŽƌĂƐ͕ďĂƐĞĂĚĂƐ Ğŵ
nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, do Decreto Municipal nº
53.929, de 21.05.2013.
ções, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a ĂƌŐƵŵĞŶƚŽƐ ĨƵŶĚĂŵĞŶƚĂĚŽƐ ĨƌĞŶƚĞ ĂŽƐ ĚĞƐĂĨŝŽƐ Ğ ƚƌĂŶƐĨŽƌŵĄͲůĂƐ Ğŵ ƌĞƐƵůƚĂĚŽƐ ĐŽŵƉĂƚşǀĞŝƐ
providência ou evento aos quais digam respeito ou circunstân- ĐŽŵĂƐƉƌŝŽƌŝĚĂĚĞƐĞƐƚĂďĞůĞĐŝĚĂƐƉĂƌĂĂŐĞƐƚĆŽĚĂĐŝĚĂĚĞ͘
14.13. A URH/SUGESP no momento do recebimento dos
cia que será mencionada por meio de Edital ou comunicado a
documentos para posse, coleta a impressão digital na FIC -
ser publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC. 
Ficha de Identificação Digital, para confirmação da digital,
coletadas no dia de realização das provas, e posterior envio 15.9. A Prefeitura do Município de São Paulo e a Fundação 
à Secretaria de Gestão, para retorno a Fundação Vunesp para Vunesp se eximem das despesas decorrentes de viagens e EĞŐŽĐŝĂĕĆŽ͗   ĂƌƚŝĐƵůĂƌ Ğ ĐŽŵƉĂƌƚŝůŚĂƌ ŝĚĠŝĂƐ ŵŽďŝůŝǌĂŶĚŽ ĂƐ ƉĞƐƐŽĂƐ ƉĂƌĂ ĨŝƌŵĂƌ ŽƐ
realização de autenticação digital. estadas dos candidatos para comparecimento a qualquer das ĐŽŵƉƌŽŵŝƐƐŽƐ ŶĞĐĞƐƐĄƌŝŽƐ ĂŽ ĐƵŵƉƌŝŵĞŶƚŽ ĚĂƐ ŵĞƚĂƐ ƉƌĞǀŝĂŵĞŶƚĞ ĞƐƚĂďĞůĞĐŝĚĂƐ Ğ ĂůŝŶŚĂĚĂƐ
14.14. A não apresentação dos documentos na conformi- fases deste Concurso Público, bem como da responsabilidade
sobre material e/ou documento eventualmente esquecidos nos ĐŽŵŽƐƉůĂŶŽƐĞƉƌŽŐƌĂŵĂƐĚĂƐƉŽůşƚŝĐĂƐƉƷďůŝĐĂƐƉĂƌĂĂŐĞƐƚĆŽĚĂĐŝĚĂĚĞ͘
dade deste Edital impedirá a formalização do ato de posse e
eliminará o candidato do Concurso. locais das provas. 
15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 15.10. O não atendimento pelo candidato, a qualquer 
15.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento tempo, de quaisquer das condições estabelecidas neste Edital,
das presentes instruções e a aceitação tácita das condições implicará em sua eliminação do Concurso Público.
do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste 15.11. A legislação com entrada em vigor após a data de
Edital e nas normas legais pertinentes, das quais não poderá publicação deste Edital e alterações posteriores não serão obje-
alegar desconhecimento. to de avaliação das provas neste Concurso Público.
15.2. Motivará a eliminação do candidato do Concurso 15.12. Toda a menção a horário neste Edital e em outros EyK//ͲZYhZ/DEdK/E>h^Kh^KK͞EKD^K/>͟
Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou atos dele decorrentes terá como referência o horário oficial de
DK>KZYhZ/DEdK/E>h^Kh^KK͞EKD^K/>͟
tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Brasília - DF.
Edital e/ou nas instruções constantes nas provas, bem como o 15.13. É de inteira responsabilidade do candidato acompa- 
tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvi- nhar no Diário Oficial da Cidade de São Paulo – DOC os Editais,
da na aplicação das provas. Comunicados, Convocações, inclusive para os exames médicos EŽƐ ƚĞƌŵŽƐ ĚŽ ĂƌƚŝŐŽ ϱǑ͕ ƉĂƌĂŐƌĂĨŽ ƷŶŝĐŽ͘ ĚŽ ĞĐƌĞƚŽ DƵŶŝĐŝƉĂů ŶǑ ϱϴ͘ϮϮϴ͕ ĚĞ ϭϲ ĚĞ ŵĂŝŽ ĚĞ ϮϬϭϴ͕ ĞƵ͕
15.3. A inexatidão das informações e/ou irregularidades e demais publicações referente a este Concurso Público.
15.14. As ocorrências não previstas neste Edital, os casos
ͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺ ;ŶŽŵĞ Đŝǀŝů ĚŽ
e/ou falsidades nos documentos, mesmo que verificadas a
qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretará omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter ŝŶƚĞƌĞƐƐĂĚŽͿ͕ ƉŽƌƚĂĚŽƌ ĚĞ  ĚŽĐƵŵĞŶƚŽ ŝĚĞŶƚŝĚĂĚĞ ŶǑͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺ Ğ W& ŶǑ
a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem irrecorrível, pela Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP,
prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil e por meio da Secretaria Municipal de Gestão e pela Fundação ͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺ͕ŝŶƐĐƌŝƚŽŶŽŽŶĐƵƌƐŽWƷďůŝĐŽƉĂƌĂŽĐĂƌŐŽǀĂŐŽƐĚŽƐWƌŽĨŝƐƐŝŽŶĂŝƐĚĞŶŐĞŶŚĂƌŝĂ͕
criminal. Vunesp, no que a cada um couber, ouvida sempre a Comissão
15.3.1. Comprovadas a inexatidão ou irregularidades, des- Coordenadora do Planejamento e Execução do presente Con- ƌƋƵŝƚĞƚƵƌĂ͕ ŐƌŽŶŽŵŝĂ Ğ 'ĞŽůŽŐŝĂͲ ŝƐĐŝƉůŝŶĂ ŶŐĞŶŚĂƌŝĂ ŝǀŝů͕ ŶŐĞŶŚĂƌŝĂ ĚŽ dƌĂďĂůŚŽ͕ ŶŐĞŶŚĂƌŝĂ
critas no item 15.3. deste Edital, o candidato estará sujeito a curso Público. &ůŽƌĞƐƚĂů͕ ŐƌŽŶŽŵŝĂ Ğ ƌƋƵŝƚĞƚƵƌĂ͕ ƐŽůŝĐŝƚŽ Ă ŝŶĐůƵƐĆŽ Ğ ƵƐŽ ĚŽ ŵĞƵ ŶŽŵĞ ƐŽĐŝĂů
ͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺ;ŝŶĚŝĐĂĕĆŽĚŽŶŽŵĞƐŽĐŝĂůͿ͕ŶŽƐƌĞŐŝƐƚƌŽƐŵƵŶŝĐŝƉĂŝƐƌĞůĂƚŝǀŽƐĂŽƐ
EyK/ʹ^dZ/h/O^KZ'K ƐĞƌǀŝĕŽƐƉƷďůŝĐŽƐƉƌĞƐƚĂĚŽƐƉŽƌĞƐƐĞſƌŐĆŽŽƵƵŶŝĚĂĚĞ͕ďĞŵĐŽŵŽƉƵďůŝĐĂĕƁĞƐĞŵŝĂƌŝŽKĨŝĐŝĂůĚĂŝĚĂĚĞͲ
Z'K dZ/h/O^ ͘K͘͕ĚĞǀĞͲƐĞŽŶŽŵĞĐŝǀŝůƐĞƌƐƵďƐƚŝƚƵŝĚŽƉŽƌŶƵŵĞƌŽĚĞĚŽĐƵŵĞŶƚŽŽĨŝĐŝĂů͕ĂĐŽŵƉĂŶŚĂĚŽĚŽƌĞƐƉĞĐƚŝǀŽ
 Ͳ ƌĞĂůŝǌĂƌ ĐŽůĞƚĂ ĚĞ ĚĂĚŽƐ͕ ĞƐƚƵĚŽ͕ ƉůĂŶĞũĂŵĞŶƚŽ͕ ƉƌŽũĞƚŽ Ğ ŶŽŵĞƐŽĐŝĂů͘
 ĞƐƉĞĐŝĨŝĐĂĕĆŽ͖
 ͲĞůĂďŽƌĂƌŽƌĕĂŵĞŶƚŽ͖ 
WZK&/^^/KE>E'E,Z/͕ Ͳ ƌĞĂůŝǌĂƌ ĞƐƚƵĚŽ ĚĞ ǀŝĂďŝůŝĚĂĚĞ ƚĠĐŶŝĐĂ͕ ĨŝŶĂŶĐĞŝƌĂ Ğ ŝĚĂĚĞͬh&͕ͺͺͺͺĚĞͺͺͺͺͺͺͺͺͺĚĞϮϬϭϴ͘
ZYh/ddhZ͕'ZKEKD/ ĂŵďŝĞŶƚĂů͖
'K>K'/ͲZYh/ddhZ Ͳ ĞǆĞĐƵƚĂƌ͕ ĨŝƐĐĂůŝǌĂƌ Ğ ĐŽŶĚƵǌŝƌ ŽďƌĂ͕ ŝŶƐƚĂůĂĕĆŽ Ğ ƐĞƌǀŝĕŽ 
ƚĠĐŶŝĐŽ͖ ͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺ
Ͳ ƌĞĂůŝǌĂƌ Ă ƐƵƉĞƌǀŝƐĆŽ͕ ĐŽŽƌĚĞŶĂĕĆŽ͕ ŐĞƐƚĆŽ Ğ ŽƌŝĞŶƚĂĕĆŽ
ƚĠĐŶŝĐĂ͖ ƐƐŝŶĂƚƵƌĂĚŽ;ĂͿĐĂŶĚŝĚĂƚŽ;ĂͿ
Ͳ ĞůĂďŽƌĂƌ ƉůĂŶŽƐ͕ ƉƌŽũĞƚŽƐ͕ ǀŝƐƚŽƌŝĂ͕ ƉĞƌşĐŝĂ͕ ĂǀĂůŝĂĕĆŽ͕ 
ŵŽŶŝƚŽƌĂŵĞŶƚŽ͕ ůĂƵĚŽ͕ ƉĂƌĞĐĞƌ ƚĠĐŶŝĐŽ͕ ĂƵĚŝƚŽƌŝĂ Ğ
ĂƌďŝƚƌĂŐĞŵ͖
Ͳ ƉƌĞƐƚĂƌ ĂƐƐŝƐƚġŶĐŝĂ ĂŽƐ ſƌŐĆŽƐ ĞŶĐĂƌƌĞŐĂĚŽƐ ĚĂ 
ƌĞƉƌĞƐĞŶƚĂĕĆŽ ũƵĚŝĐŝĂůĚŽ DƵŶŝĐşƉŝŽ Ğ ƌĞĂůŝǌĂƌ ƉĞƌşĐŝĂƐ
ƉƌſƉƌŝĂƐ ĚĂ ĄƌĞĂ ĚĞ ĂƚƵĂĕĆŽ͕ ƉĂƌĂ ĨŝŶƐ ũƵĚŝĐŝĂŝƐ Ğ ĞǆƚƌĂ
ũƵĚŝĐŝĂŝƐ͖
ͲĚĞƐĞŶǀŽůǀĞƌŽƵƚƌĂƐĂƚŝǀŝĚĂĚĞƐĂĨŝŶƐ͘ EyK///Ͳ>ZKKDWZKsKZE&D/>/Z
 ͘ͲƌĞĂůŝǌĂƌĐŽůĞƚĂĚĞĚĂĚŽƐ͕ĞƐƚƵĚŽ͕ƉůĂŶĞũĂŵĞŶƚŽ͕ƉƌŽũĞƚŽĞ 
 ĞƐƉĞĐŝĨŝĐĂĕĆŽ͖ DK>K>ZKKDWZKsKZE&D/>/Z
ͲWZK&/^^/KE>E'E,Z/͕ ͲĞůĂďŽƌĂƌŽƌĕĂŵĞŶƚŽ͖ 
ZYh/ddhZ͕'ZKEKD/ Ͳ ƌĞĂůŝǌĂƌ ĞƐƚƵĚŽ ĚĞ ǀŝĂďŝůŝĚĂĚĞ ƚĠĐŶŝĐĂ͕ ĨŝŶĂŶĐĞŝƌĂ Ğ 
'K>K'/ͲE'E,Z/D/sZ^^ ĂŵďŝĞŶƚĂů͖ 
Z^ Ͳ ĞǆĞĐƵƚĂƌ͕ ĨŝƐĐĂůŝǌĂƌ Ğ ĐŽŶĚƵǌŝƌ ŽďƌĂ͕ ŝŶƐƚĂůĂĕĆŽ Ğ ƐĞƌǀŝĕŽ
 ƚĠĐŶŝĐŽ͖
Ͳ ĐŽŶƚƌŽůĂƌ Ă ƋƵĂůŝĚĂĚĞ ĚŽƐ ƐƵƉƌŝŵĞŶƚŽƐ Ğ ƐĞƌǀŝĕŽƐ
WZ&/dhZDhE//W>^KWh>K
ĐŽŵƉƌĂĚŽƐĞĞǆĞĐƵƚĂĚŽƐ͖ 
Ͳ ĞůĂďŽƌĂƌ ƉůĂŶŽƐ͕ ƉƌŽũĞƚŽƐ͕ ǀŝƐƚŽƌŝĂ͕ ƉĞƌşĐŝĂ͕ ĂǀĂůŝĂĕĆŽ͕ Ƶ͕ͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺ
ŵŽŶŝƚŽƌĂŵĞŶƚŽ͕ ůĂƵĚŽ͕ ƉĂƌĞĐĞƌ ƚĠĐŶŝĐŽ͕ ĂƵĚŝƚŽƌŝĂ Ğ ͺͺͺ͕ ĚŽĐƵŵĞŶƚŽ ĚĞ ŝĚĞŶƚŝĚĂĚĞ ŶǑ ͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺ͕ W& ŶǑͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺ͕ ĚĞĐůĂƌŽ
ĂƌďŝƚƌĂŐĞŵ͖ ƉĂƌĂ ĨŝŶƐ ĚĞ ŝƐĞŶĕĆŽ ĚŽ ƉĂŐĂŵĞŶƚŽ ĚŽ ǀĂůŽƌ ĚĂ ŝŶƐĐƌŝĕĆŽ ŶŽ ŽŶĐƵƌƐŽ WƷďůŝĐŽ ĚĂ WƌĞĨĞŝƚƵƌĂ ĚŽ
Ͳ ĚĞƐĞŶǀŽůǀĞƌ ƉƌŽũĞƚŽƐ ĚĞ ĞŶŐĞŶŚĂƌŝĂ ŶĂƐ ƌĞƐƉĞĐƚŝǀĂƐ DƵŶŝĐşƉŝŽĚĞ^ĆŽWĂƵůŽʹ^W͕ƉĂƌĂŽĐĂƌŐŽĚŽƐWƌŽĨŝƐƐŝŽŶĂŝƐĚĞŶŐĞŶŚĂƌŝĂ͕ƌƋƵŝƚĞƚƵƌĂ͕ŐƌŽŶŽŵŝĂ
ŵŽĚĂůŝĚĂĚĞƐ͖
ͲĞůĂďŽƌĂƌŶŽƌŵĂƐĞĚŽĐƵŵĞŶƚĂĕĆŽƚĠĐŶŝĐĂ͖
Ğ'ĞŽůŽŐŝĂͲŝƐĐŝƉůŝŶĂŶŐĞŶŚĂƌŝĂŝǀŝů͕ŶŐĞŶŚĂƌŝĂĚŽdƌĂďĂůŚŽ͕ŶŐĞŶŚĂƌŝĂ&ůŽƌĞƐƚĂů͕ŐƌŽŶŽŵŝĂĞ
Ͳ ƉƌĞƐƚĂƌ ĂƐƐŝƐƚġŶĐŝĂ ĂŽƐ ſƌŐĆŽƐ ĞŶĐĂƌƌĞŐĂĚŽƐ ĚĂ ƌƋƵŝƚĞƚƵƌĂƋƵĞĂĐŽŵƉŽƐŝĕĆŽĚĞŵŝŶŚĂƌĞŶĚĂĨĂŵŝůŝĂƌĐŽƌƌĞƐƉŽŶĚĞĂŽĚŝƐĐƌŝŵŝŶĂĚŽŶŽƋƵĂĚƌŽĂ
ƌĞƉƌĞƐĞŶƚĂĕĆŽ ũƵĚŝĐŝĂů ĚŽ DƵŶŝĐşƉŝŽ Ğ ƌĞĂůŝǌĂƌ ƉĞƌşĐŝĂƐ ƐĞŐƵŝƌ͗
ƉƌſƉƌŝĂƐ ĚĂ ĄƌĞĂ ĚĞ ĂƚƵĂĕĆŽ͕ ƉĂƌĂ ĨŝŶƐ ũƵĚŝĐŝĂŝƐ Ğ ĞǆƚƌĂ 
ũƵĚŝĐŝĂŝƐ͖ ZE&D/>/Z;ŵĞŵďƌŽƐĚĂĨĂŵşůŝĂƌĞƐŝĚĞŶƚĞƐŽďŽŵĞƐŵŽƚĞƚŽ͕ŝŶĐůƵƐŝǀĞŽƉƌſƉƌŝŽĐĂŶĚŝĚĂƚŽͿ
ͲĚĞƐĞŶǀŽůǀĞƌŽƵƚƌĂƐĂƚŝǀŝĚĂĚĞƐĂĨŝŶƐ 
WZK&/^^/KE>E'E,Z/͕ Ͳ ƌĞĂůŝǌĂƌ ĐŽůĞƚĂ ĚĞ ĚĂĚŽƐ͕ ĞƐƚƵĚŽ͕ ƉůĂŶĞũĂŵĞŶƚŽ͕ ƉƌŽũĞƚŽ Ğ EKDKDW>dK 'Zh d W& ZDhEZK
ZYh/ddhZ͕'ZKEKD/ ĞƐƉĞĐŝĨŝĐĂĕĆŽ͖
WZEd^K E^/DEdK DE^>;ZΨͿ
'K>K'/Ͳ'ZKEKD/ ͲĞůĂďŽƌĂƌŽƌĕĂŵĞŶƚŽ͖
 Ͳ ƌĞĂůŝǌĂƌ ĞƐƚƵĚŽ ĚĞ ǀŝĂďŝůŝĚĂĚĞ ƚĠĐŶŝĐĂ͕ ĨŝŶĂŶĐĞŝƌĂ Ğ     
ĂŵďŝĞŶƚĂů͖     
Ͳ ĐŽŶƚƌŽůĂƌ Ă ƋƵĂůŝĚĂĚĞ ĚŽƐ ƐƵƉƌŝŵĞŶƚŽƐ Ğ ƐĞƌǀŝĕŽƐ     
ĐŽŵƉƌĂĚŽƐĞĞǆĞĐƵƚĂĚŽƐ͖     
Ͳ ĞůĂďŽƌĂƌ ƉůĂŶŽƐ͕ ƉƌŽũĞƚŽƐ͕ ǀŝƐƚŽƌŝĂ͕ ƉĞƌşĐŝĂ͕ ĂǀĂůŝĂĕĆŽ͕
ĂƌďŝƚƌĂŐĞŵ͖     
ͲĞůĂďŽƌĂƌŶŽƌŵĂƐĞĚŽĐƵŵĞŶƚĂĕĆŽƚĠĐŶŝĐĂ͖ 
Ͳ ƉůĂŶĞũĂƌ͕ ĐŽŽƌĚĞŶĂƌ Ğ ĞǆĞĐƵƚĂƌ ĂƚŝǀŝĚĂĚĞƐ ƉĞƌƚŝŶĞŶƚĞƐ ă ƐƚŽƵ ĐŝĞŶƚĞ ĚĞ ƋƵĞ ƉŽĚĞƌĞŝ ƐĞƌ ƌĞƐƉŽŶƐĂďŝůŝǌĂĚŽ ĐƌŝŵŝŶĂůŵĞŶƚĞ͕ ĐĂƐŽ ĂƐ ŝŶĨŽƌŵĂĕƁĞƐ ĂƋƵŝ
ĄƌĞĂĚĞĂƚƵĂĕĆŽĞĚŽƵƐŽĚĞƌĞĐƵƌƐŽƐŶĂƚƵƌĂŝƐƌĞŶŽǀĄǀĞŝƐĞ ƉƌĞƐƚĂĚĂƐŶĆŽĐŽƌƌĞƐƉŽŶĚĂŵăǀĞƌĚĂĚĞ͘
ĂŵďŝĞŶƚĂŝƐ͖ 
ͲĨŝƐĐĂůŝǌĂƌĂƐĂƚŝǀŝĚĂĚĞƐ͕ŽƌŝĞŶƚĂƌĂƐĂĕƁĞƐĞĞůĂďŽƌĂƌŶŽƌŵĂƐ
ŝĚĂĚĞͬh&͕ͺͺͺͺĚĞͺͺͺͺͺͺͺͺͺĚĞϮϬϭϴ͘
ĞĚŽĐƵŵĞŶƚĂĕĆŽƚĠĐŶŝĐĂĚĞƐƵĂĄƌĞĂĚĞĂƚƵĂĕĆŽ͖
Ͳ ƉƌĞƐƚĂƌ ĂƐƐŝƐƚġŶĐŝĂ ĂŽƐ ſƌŐĆŽƐ ĞŶĐĂƌƌĞŐĂĚŽƐ ĚĂ 
ƌĞƉƌĞƐĞŶƚĂĕĆŽ ũƵĚŝĐŝĂů ĚŽ DƵŶŝĐşƉŝŽ Ğ ƌĞĂůŝǌĂƌ ƉĞƌşĐŝĂƐ ͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺ
ƉƌſƉƌŝĂƐ ĚĂ ĄƌĞĂ ĚĞ ĂƚƵĂĕĆŽ͕ ƉĂƌĂ ĨŝŶƐ ũƵĚŝĐŝĂŝƐ Ğ ĞǆƚƌĂ ƐƐŝŶĂƚƵƌĂĚŽ;ĂͿĐĂŶĚŝĚĂƚŽ;ĂͿ
ũƵĚŝĐŝĂŝƐ͖ 
ͲĚĞƐĞŶǀŽůǀĞƌŽƵƚƌĂƐĂƚŝǀŝĚĂĚĞƐĂĨŝŶƐ͘
terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 63 (191) – 45
permeabilidade do solo; orientação e dimensionamento mínimo PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA,
EyK/sͲDK>KhdK>ZKE'ZKKhE'ZKh&ZK^EEdKZWZd dos compartimentos; desenho universal e acessibilidade a pes- AGRONOMIA E GEOLOGIA – ENGENHARIA DO TRABALHO
WZ͘ soas com deficiência ou com mobilidade reduzida; espaços de Política de saúde e segurança do trabalhador. Higiene
 circulação horizontal (corredores) e vertical (escadas, rampas); Ocupacional: antecipação, reconhecimento, avaliação, preven-
Ƶ͕ ͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺ ;ŶŽŵĞ ĐŽŵƉůĞƚŽ ĚĂ sanitários coletivos; espaços e vagas para estacionamento de ção e controle dos agentes ambientais (riscos). Ergonomia e
veículos; instalações prediais; equipamentos mecânicos (eleva- aplicações. Investigação de acidentes e análise de riscos do tra-
ƉĞƐƐŽĂ ŝŶĚŝĐĂĚĂ ƉĂƌĂ Ž ĐĂƌŐŽ͕ ƐĞŵ ĂďƌĞǀŝĂĕƁĞƐͿ͕ ƉŽƌƚĂĚŽƌ ĚŽ ĚŽĐƵŵĞŶƚŽ ĚĞ ŝĚĞŶƚŝĚĂĚĞ dores de passageiros e de veículos, esteiras, escadas rolantes); balho. SESMT da empresa e das organizações (NR-4). Mapa de
ͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺ ;ĞƐƉĞĐŝĨŝĐĂƌ Ž ƚŝƉŽͿ͕ ŶǑ ͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺ͕ ſƌŐĆŽ ĞǆƉĞĚŝĚŽƌ segurança de uso (disposições construtivas e instalações dos riscos. Doenças profissionais. Plano de contingências. Legislação
ͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺ͕h&ͺͺͺͺͺ͕ŝŶƐĐƌŝƚŽŶŽW&ͬD&ƐŽďŽŶǑͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺ͕ĚĞĐůĂƌŽƐĞƌŶĞŐƌŽ͕ŶĞŐƌĂ sistemas básico e especial de segurança). Acompanhamento, específica de saúde e segurança do trabalhador: Leis, Portarias,
ŽƵĂĨƌŽĚĞƐĐĞŶĚĞŶƚĞĚĂĐŽƌ;ͿƉƌĞƚĂŽƵ;ͿƉĂƌĚĂĞŽƉƚŽƉŽƌĐŽŶĐŽƌƌĞƌăƐǀĂŐĂƐƌĞƐĞƌǀĂĚĂƐƉĞůŽƐŝƐƚĞŵĂ controle e fiscalização de obras e serviços: licitações e contra- Decretos e Normas Regulamentadoras. CIPA – Comissão Interna
ĚĞ ĐŽƚĂƐ ƌĂĐŝĂŝƐ ŶŽ ĐŽŶĐƵƌƐŽ ƉƷďůŝĐŽ ƉĂƌĂ ƉƌŽǀŝŵĞŶƚŽƐ ĚĞ ĐĂƌŐŽƐ ǀĂŐŽƐ ĚĞ tos, editais e orçamentos; aferição da precisão da execução de de Prevenção de Acidentes (NR-5). Medidas de prevenção
obras e serviços em relação a contratos, projetos, memoriais
ͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺ;ŶŽŵĞͬĚĞƐĐƌŝĕĆŽ ĚŽ ĐĂƌŐŽͿ ĚĂ ;ŽͿ ͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺ coletivas e individuais – inspeções de segurança. Psicologia
e cronogramas; execução de medições; noções básicas de
;WƌĞĨĞŝƚƵƌĂĚŽDƵŶŝĐşƉŝŽĚĞ^ĆŽWĂƵůŽͿ͘ na Engenharia de Segurança do Trabalho (aplicação). Proteção
gerenciamento de obras: cronogramas, PERT-CPM; recebimento
 Contra Incêndio. Lei nº 6514/77 e Portaria nº 3214/78 do Mi-
das obras. Tecnologia Urbana: drenagem urbana: bacias de
nistério do Trabalho e Emprego: NR-3 – Embargo ou Interdição,
ĞĐůĂƌŽ͕ĂŝŶĚĂ͕ĞƐƚĂƌĐŝĞŶƚĞĚĞƋƵĞ͗ drenagem, sistemas de canais, córregos e rios urbanos; geren-
ciamento de riscos ambientais em áreas de ocupação precária; NR-6 – Equipamento de Proteção Individual, NR-9 – Programa
 de Prevenção de Riscos Ambientais, NR-10 – Segurança em
ϭͿ ĂƐǀĂŐĂƐƌĞƐĞƌǀĂĚĂƐĚĞƐƚŝŶĂŵͲƐĞăƐƉĞƐƐŽĂƐƋƵĞĂƉƌĞƐĞŶƚĞŵĐĂƌĂĐƚĞƌşƐƚŝĐĂƐĨĞŶŽƚşƉŝĐĂƐĚĞƉĞƐƐŽĂŶĞŐƌĂ saneamento básico: redes de água e esgotos; obras estruturais:
obras de arte, projetos de pontes e passarelas, pavimentação Instalações e Serviços em Eletricidade, NR-15 – Atividades e
ƋƵĞ ĂƐƐŝŵ ƐĞũĂŵ ƐŽĐŝĂůŵĞŶƚĞ ƌĞĐŽŶŚĞĐŝĚĂƐ͕ ŶĆŽ ƐĞŶĚŽ ƐƵĨŝĐŝĞŶƚĞ ŵŝŶŚĂ ŝĚĞŶƚŝĨŝĐĂĕĆŽ ƉĞƐƐŽĂů Ğ viária. Processo de Urbanização e Desenvolvimento Urbano: ur- Operações Insalubres, NR-18 – Condições e Meio Ambiente
ƐƵďũĞƚŝǀĂ͖ banização e industrialização no Brasil; o processo de produção de Trabalho na Indústria da Construção, NR-32 – Segurança e
 e consumo do espaço urbano; desenvolvimento metropolitano Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde, NR-33 – Segurança e
ϮͿ ŶŽƐƚĞƌŵŽƐĚŽĞĚŝƚĂůĚŽĐŽŶĐƵƌƐŽƉƷďůŝĐŽĞĚŽĂƌƚŝŐŽϵǑĚŽ͕//Ğ///ĞĐƌĞƚŽŶǑͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺ͕Ă e globalização. Sistemas de Informação: noções básicas de Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados e NR-35 – Segu-
estatística; métodos e técnicas de análise quantitativa aplicados rança e Saúde no Trabalho em Altura.
ƉƌĞƐĞŶƚĞ ĂƵƚŽĚĞĐůĂƌĂĕĆŽ Ğ Ă ĨŽƚŽŐƌĂĨŝĂ ƉŽƌ ŵŝŵ ĂƉƌĞƐĞŶƚĂĚĂƐ ƐĞƌĆŽ ĂŶĂůŝƐĂĚĂƐ ƉĞůĂ ŽŵŝƐƐĆŽ ĚĞ
ao planejamento urbano; noções gerais de informática (banco PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA,
ĐŽŵƉĂŶŚĂŵĞŶƚŽ ĚĂ ƉŽůŝƚŝĐĂ ĚĞ ŽƚĂƐͲWW͕ ĚĂ ^ĞĐƌĞƚĂƌŝĂ DƵŶŝĐŝƉĂů ĚĞ ŝƌĞŝƚŽƐ ,ƵŵĂŶŽƐ Ğ de dados, representação gráfica, CAD, planilhas de cálculo); AGRONOMIA E GEOLOGIA – ENGENHARIA FLORESTAL
ŝĚĂĚĂŶŝĂƐŽďĂŽŽƌĚĞŶĂĕĆŽĚŽĞƉĂƌƚĂŵĞŶƚŽĚĞWƌŽŵŽĕĆŽĞ/ŐƵĂůĚĂĚĞZĂĐŝĂů͕ĚĂŽŽƌĚĞŶĂĚŽƌŝĂĚĞ técnicas de levantamento, coleta, armazenamento, referencia- Políticas públicas de infraestrutura. Gerenciamento e ges-
WƌŽŵŽĕĆŽ Ğ ĞĨĞƐĂ ĚĞ ŝƌĞŝƚŽƐ ,ƵŵĂŶŽƐ͕ Ă ƋƵĂů ƉŽĚĞƌĄ͕ Ă ƋƵĂůƋƵĞƌ ƚĞŵƉŽ͕ ĐŽŶǀŽĐĂƌͲŵĞ ƉĂƌĂ mento e codificação de dados; noções básicas de Sistema de tão ambiental. Política Nacional do Meio Ambiente: SISNAMA.
ĞŶƚƌĞǀŝƐƚĂƉĞƐƐŽĂů͖ Informação Geográfica (SIG). Avaliação de impactos ambientais: métodos e aplicação. Zone-
 PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, amento ambiental: Plano Diretor Estratégico do Município de
AGRONOMIA E GEOLOGIA – ENGENHARIA CIVIL São Paulo. Estudos de impacto ambiental e relatório de impacto
ϯͿ ƐĞ ŶŽ ƉƌŽĐĞĚŝŵĞŶƚŽ ĂĚŽƚĂĚŽ ƉĞůĂ ŽŵŝƐƐĆŽ ĚĞ ĐŽŵƉĂŶŚĂŵĞŶƚŽ ĚĂ ƉŽůŝƚŝĐĂ ĚĞ ŽƚĂƐͲWW ƌĞƐƚĂƌ
Elaboração de projetos: de edificações, estrutural, insta- ambiental. Licenciamento ambiental: conceito e finalidade,
ǀĞƌŝĨŝĐĂĚĂĂŽĐŽƌƌġŶĐŝĂĚĞĨƌĂƵĚĞĞĞǀŝĚĞŶƚĞŵĄĨĠŶĂŵŝŶŚĂĐŽŶĚƵƚĂ͕ŵĞĚŝĂŶƚĞĂƉƵƌĂĕĆŽŶĂƋƵĂůŵĞƐĞũĂ lações elétricas, instalações hidráulico-sanitárias, saneamento aplicação, etapas, licenças, competências, estudos ambientais,
ŐĂƌĂŶƚŝĚŽ Ž ĞǆĞƌĐşĐŝŽ ĚŽ ĚŝƌĞŝƚŽ ă ĂŵƉůĂ ĚĞĨĞƐĂ͕  ƐĞƌĞŝ ĞǆĐůƵşĚŽ ĚŽ ĐŽŶĐƵƌƐŽ Ğ Ž ĨĂƚŽ ĐŽŵƵŶŝĐĂĚŽ ĂŽ e dimensionamento de conjuntos moto-bomba. Orçamentos: análise técnica, órgãos intervenientes. Noções de cartografia.
DŝŶŝƐƚĠƌŝŽWƷďůŝĐŽ͘ qualificação de serviços, composição de preços, cronograma Noções de sensoriamento remoto e geoprocessamento. Noções
 físico-financeiro, medições de serviços executados. Execução de pedologia e geomorfologia. Noções de geotecnia. Solo: clas-
^ĆŽWĂƵůŽ͕ĚĞĚĞ͘ de obras: reconhecimento de cadastro de interferências, in- sificação e manejo visando a Conservação de solo e água. Po-
fraestrutura, superestrutura, cobertura de madeira e metálica,
 acabamento, impermeabilização. Obras de recuperação: funda-
lítica Nacional de Recursos Hídricos (Lei n° 9433/97). Técnicas
 de recuperação de áreas degradadas. Climatologia. Hidrologia.
ção, controle de recalque, reaterros, recuperação de concreto
Hidráulica. Saneamento básico. Ciclagem de nutrientes. Noções
ͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺ aparente, impermeabilizações, estanqueidades de águas de in-
de ecologia geral. Noções de análise social e econômica de pro-
;ĂƐƐŝŶĂƚƵƌĂĚŽĐĂŶĚŝĚĂƚŽͬĚĞĐůĂƌĂŶƚĞͿ filtração. Noções gerais de informática (banco de dados, repre-
jetos. Impactos ambientais de obras civis de infraestrutura. Lei
 sentação gráfica, planilhas de cálculo). Cartografia: noções de
de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). Compensação ambiental
aerofotogrametria e fotointerpretação; cartas gráficas (sistemas
analógico e digital); condições físicas e ambientais: topografia, por obras civis e infraestrutura na cidade de São Paulo (Portaria
drenagem, aspectos geotécnicos, vegetação, cobertura vege- 130/SVMA/2013), quota ambiental. Noções de sistemas e
tal, áreas de preservação por excepcionalidade ou qualidade obras hidráulicas. Conceitos sobre geração de energia elétrica.
ambiental; noções de parcelamento do solo (de gleba, quadra, Ecologia florestal. Conhecimento das fisionomias vegetais
ANEXO V – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Noções de análise social e econômica de projetos. Impactos
lote, logradouro público): desmembramento, remembramento, ocorrentes no Estado de São Paulo; identificação e classificação
Toda legislação deve ser considerada com as alterações e ambientais de obras civis de infraestrutura. Lei de Crimes Am-
loteamento, planos integrados de parcelamento com projeto das fisionomias vegetais. Conhecimento da legislação florestal
atualizações vigentes até a data da publicação do edital. Legis- bientais (Lei n° 9.605/98). Compensação ambiental por obras
de edificação. Circulação e transportes: sistema viário, circula- e ambiental aplicada no Estado de São Paulo. Reconhecimento
lação com entrada em vigor após a publicação do edital poderá civis e infraestrutura na cidade de São Paulo (Portaria 130/
ção e tráfego urbano, sistemas de transportes urbanos, pólos dos ecossistemas existentes no Estado de São Paulo e seus
ser utilizada, quando superveniente ou complementar a algum SVMA/2013); quota ambiental. Área de Preservação Permanen-
geradores de tráfego. Planejamento da infraestrutura urbana; estágios sucessionais. Técnicas de implantação e condução de
tópico já previsto ou indispensável à avaliação para o cargo. te, caracterização e proteção. Código florestal: Lei Federal nº
12.651/12; Lei Federal nº 12.727/12; Noções gerais: conceitos noções de zoneamento: índices urbanísticos (taxa de ocupação, plantios florestais. Noções de hidrologia e geologia. Biologia da
Língua Portuguesa de Ecologia da paisagem e de áreas verdes; arborização urbana, coeficiente de aproveitamento, taxa de permeabilidade do ter- conservação: estratégias para conservação de espécies, habitat
Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (li- e manutenção de áreas verdes e áreas permeáveis: importância reno), gabaritos de altura das edificações; macroáreas e zonas e paisagens. Lei 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades
frente às mudanças climáticas. Política de Mudança do Clima urbanas: sistema de áreas verdes, áreas institucionais, áreas de Conservação – SNUC). Áreas de Preservação Permanente:
terários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido
do Município de São Paulo: n° 14.933/2009. Arborização Urba- não edificáveis, áreas de preservação e proteção; conceitos caraterização e proteção (APP); Código florestal: Lei Federal
próprio e figurado das palavras. Pontuação. Concordância
na: importância e benefícios, parâmetros básicos para o projeto de governança e gestão urbana. Meio Ambiente: noções de nº 12.651/12; Lei Federal nº 12.727/12; Decreto Federal nº
verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação
de arborização urbana; implantação da arborização em vias preservação ambiental; instrumentos de gestão ambiental: 7.830/12. Decreto Federal nº 8.235/14. Noções gerais: conceitos
EIA - estudos de impacto ambiental, RIMA - relatórios de de Ecologia da paisagem e de áreas verdes; arborização urbana,
Raciocínio Lógico públicas: estabelecimento de canteiros e faixas permeáveis;
impacto ambiental, RIV - relatórios de impacto de vizinhança. e manutenção de áreas verdes e áreas permeáveis: importância
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, luga- definição das espécies. Parâmetros para arborização de áreas
Acessibilidade a pessoas com deficiência ou com mobilidade frente às mudanças climáticas. Política de Mudança do Clima
res, objetos ou eventos fictícios. Dedução de novas informações livres públicas: Manual Técnico de Arborização Urbana, 3.ed.
reduzida; instalações prediais; equipamentos mecânicos (eleva- do Município de São Paulo (Lei 14.933/2009). Arborização
das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para SVMA/PMSP. Plantio de árvores: preparo do local; plantio da
dores de passageiros e de veículos, esteiras, escadas rolantes). Urbana: importância e benefícios; parâmetros básicos para o
estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e ela- muda no local definitivo; tutores; protetores; manejo, irrigação
Acompanhamento, controle e fiscalização de obras e serviços: projeto de arborização urbana; implantação da arborização em
boração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; e tratamento fitossanitário; fatores estéticos. Equipamentos ur-
licitações e contratos, editais e orçamentos; aferição da preci- vias públicas: estabelecimento de canteiros e faixas permeáveis;
raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos banos e sua interferência nos parâmetros de plantio de árvores.
são da execução de obras e serviços em relação a contratos,
numéricos racionais e reais – operações, propriedades, proble- Características das principais árvores ornamentais utilizadas definição das espécies. Parâmetros para arborização de áreas
projetos, memoriais e cronogramas; execução de medições;
mas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e no Estado de São Paulo: nome popular; nome científico; cor da livres públicas: Manual Técnico de Arborização Urbana 3.ed.
noções básicas de gerenciamento de obras: cronogramas, PERT-
decimal, conjuntos numéricos complexos, números e grandezas floração; tipo do porte; observações inerentes à espécie. Plano SVMA/PMSP. Plantio de árvores: preparo do local; plantio da
-CPM; recebimento das obras. Tecnologia Urbana: drenagem
proporcionais, razão e proporção, divisão proporcional, regra de Municipal de Mata Atlântica - PMMA (noções); Lei da Mata urbana: bacias de drenagem, intensidade de chuva, tempo de muda no local definitivo; tutores; protetores; manejo, irrigação
três simples e composta, porcentagem); raciocínio sequencial; Atlântica (Lei n° 11.428 de 22/12/2006). Poda e supressão de concentração, cálculo de vazão de chuva, conduto livre e con- e tratamento fitossanitário; fatores estéticos; equipamentos ur-
orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discri- árvores no Município de São Paulo: aspectos técnicos e legisla- duto forçado (cálculo de vazões), sistemas de canais, córregos banos e sua interferência nos parâmetros de plantio de árvores.
minação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a ção: Lei Municipal n° 10.365/87. Vegetação Significativa no Mu- e rios urbanos, piscinões; saneamento básico: redes de água Características das principais árvores ornamentais utilizadas
partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a nicípio: Decreto estadual n° 30.443/89. Paisagismo, jardinagem e esgotos; obras estruturais: obras de arte, projetos de pontes no Estado de São Paulo: nome popular; nome científico; cor da
conclusões determinadas. e arborização de vias públicas. Conhecimento da classificação e passarelas. Pavimentação viária: dimensionamento, camadas floração; tipo do porte; observações inerentes à espécie. Plano
Realidade Municipal e Administração Pública botânica das principais plantas utilizadas em jardinagem e pai- constituintes do pavimento, capacidade de suporte do subleito, Municipal de Mata Atlântica - PMMA (noções); Lei da Mata
Princípios constitucionais. Princípios fundamentais da Cons- sagismo. Conhecimento do material vegetativo a ser utilizado: muro de arrimo e contraforte. Terraplanagem, taludes de corte e Atlântica (Lei 11.428 de 22/12/2006). Poda e supressão de ár-
tituição Federal e Direitos e garantias fundamentais na Consti- plantas floríferas, folhagens, arbustos, trepadeiras, palmeiras, taludes de aterro, estabilidade de taludes. Plano de manejo de vores no Município de São Paulo: aspectos técnicos e legislação:
tuição Federal. Organização do Estado político-administrativo árvores ornamentais e árvores frutíferas para a fauna. Sistema solos. Técnicas de levantamento, coleta, armazenamento, refe- Lei Municipal 10.365/87. Vegetação Significativa no Município:
na CRFB/88. Administração Pública na CRFB/88. Poderes Le- solo-água-luz-planta. Noções de ferramentas e equipamentos. renciamento e codificação de dados; noções básicas de Sistema Decreto estadual 30.443/89. Noções de obras, sistemas e estru-
gislativo, Executivo e Judiciário na Constituição. Lei Orgânica Métodos de propagação de plantas e preparação do solo para de Informação Geográfica (SIG). turas de transmissão de energia.
do Município de São Paulo e Processo legislativo municipal. os canteiros; tipos de plantio; manejo e irrigação; problemas
Ordem Social na CRFB/88. Organização Administrativa do fitossanitários. Tecnologias mais utilizadas no cultivo de flores
Estado Brasileiro. Princípios da Administração Pública. Teoria e plantas ornamentais. Plantas anuais e perenes, arbustos, árvo-
geral da função pública. Serviços públicos: conceito e natureza, res e palmeiras mais utilizadas no Estado de São Paulo: descri- EyKs/ͲZKEK'ZDWZs/^dK
ção e sua utilidade na jardinagem. Olericultura: as hortaliças na '$7$6
modalidades e formas de prestação, o perfil moderno do serviço (9(1726
alimentação humana (importância); propagação de hortaliças; 35(9,67$6
público. Concessão, Permissão e Autorização. Regime jurídico
da Licitação e dos contratos administrativos: obrigatoriedade, nutrição mineral; irrigação; controle fitossanitário (convencional  3XEOLFDomRGR(GLWDOGH$EHUWXUDGDV,QVFULo}HV
dispensa, inexigibilidade e vedação da licitação; procedimen- e alternativo); comercialização. Fruticultura: importância das
frutas na alimentação humana; comercialização). Programa D 3HUtRGRGH,QVFULo}HVDPSODFRQFRUUrQFLDFRPRGHILFLHQWHHRXFRPRFRWLVWDFRWDUDFLDO
tos, anulação e revogação; modalidades de licitação. Lei n.º
8.666/93 e legislação posterior. Contratos administrativos: con- Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 3UD]RSDUDHQYLRRXHQWUHJDGHGRFXPHQWDomRSDUDSDUWLFLSDomRFRPRFDQGLGDWRFRPGHILFLrQFLDH
PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, VROLFLWDomRGHFRQGLo}HVHVSHFLDLVSDUDUHDOL]DomRGDSURYD
ceito, características e interpretação. Reequilíbrio econômico- D
3UD]RSDUDHQYLRGDDXWRGHFODUDomRSDUDSDUWLFLSDUGDFRWDUDFLDOQHJURQHJUDRXDIURGHVFHQGHQWH
-financeiro. Modalidades de acordos administrativos: conces- AGRONOMIA E GEOLOGIA – ARQUITETURA (upload)
sões de serviço público. Parcerias público-privadas. Contrato de Cartografia: noções de aerofotogrametria e fotointerpre-
tação; cartas gráficas (sistemas analógico e digital). Escalas, H 3UD]RSDUDVROLFLWDomRGHLVHQomRGRSDJDPHQWRGRYDORUGDWD[DGHLQVFULomR
Gestão. Convênios e consórcios administrativos. Teoria geral do
ato administrativo: conceitos, classificação, espécies, elementos, dimensões e formas de representação do espaço urbano. Plane- 3UD]RSDUDHQYLRGHGRFXPHQWDomRSDUDVROLFLWDomRGHLVHQomRGRSDJDPHQWRGRYDORUGDWD[DGH
jamento Urbano: conceitos básicos do processo de estruturação H
requisitos e atributos do ato administrativo, extinção dos atos LQVFULomR(upload)
administrativos. Vinculação e discricionariedade. Controle dos do espaço urbano; noção de planejamento físico-territorial;
atos administrativos. Processo administrativo: importância e condições físicas e ambientais: topografia, drenagem, aspectos  3XEOLFDomRGRVUHVXOWDGRVGRVSHGLGRVGHLVHQomRGRSDJDPHQWRGRYDORUGDWD[DGHLQVFULomR
necessidade. Espécies e suas distinções gerais. Competência geotécnicos, vegetação, cobertura vegetal, áreas de preser-
administrativa: conceito e critério de distribuição. Avocação e vação por excepcionalidade ou qualidade ambiental; noções 3UD]RUHFXUVDOFRQWUDRLQGHIHULPHQWRGRSHGLGRGHLVHQomRGRSDJDPHQWRGDWD[DGHLQVFULomRGRLVGLDV
H
de parcelamento do solo (de gleba, quadra, lote, logradouro ~WHLV
delegação de competências. Ausência de competência: agente
de fato. Dinâmica e estrutura demográfica do município de São público): desmembramento, remembramento, loteamento, pla-
3XEOLFDomRGDDQiOLVHGHUHFXUVRFRQWUDRLQGHIHULPHQWRGRSHGLGRGHLVHQomRGRSDJDPHQWRGRYDORUGD
nos integrados de parcelamento com projeto de edificação; 
Paulo: mudança no perfil demográfico e janela demográfica, WD[DGHLQVFULomR
imigração; impactos das mudanças demográficas nas políticas circulação e transportes: sistema viário, circulação e tráfego 3XEOLFDomRGRUHVXOWDGR
urbano, sistemas de transportes urbanos, pólos geradores de GDVLQVFULo}HVGHIHULGDVHLQGHIHULGDVDPSODFRQFRUUrQFLD
públicas. Desigualdades geográficas, econômicas e sociais den-
tráfego; planejamento da infraestrutura urbana; equipamentos  GRUHVXOWDGRGDVLQVFULo}HVGHFDQGLGDWRFRPRGHILFLHQWH
tro do município de São Paulo; discriminação e exclusão social; GRUHVXOWDGRGDVLQVFULo}HVGHFDQGLGDWRFRPRSDUWLFLSDQWHGDVFRWDVUDFLDLV
públicos e mobiliário urbano; noções de planejamento do uso
dinâmica social no município; indicadores sociais; cobertura e 1RPH6RFLDO
e ocupação do solo urbano: zoneamento e áreas de uso segre-
atendimento dos serviços públicos básicos. Desenvolvimento 3UD]RUHFXUVDOFRQWUDGRLVGLDV~WHLV
gado, categorias de uso, densidades (de ocupação, construtiva, RUHVXOWDGRGDVLQVFULo}HVLQGHIHULGDVDPSODFRQFRUUrQFLD
local, desafios da metrópole e da região metropolitana. Infraes- H
de população), parâmetros e índices urbanísticos (taxa de ocu- RUHVXOWDGRGDVLQVFULo}HVLQGHIHULGDVGHFDQGLGDWRFRPRGHILFLHQWH
trutura e condições para o desenvolvimento econômico munici- GRUHVXOWDGRGDVLQVFULo}HVGHFDQGLGDWRFRPRSDUWLFLSDQWHGDVFRWDVUDFLDLV
pação, coeficiente de aproveitamento, taxa de permeabilidade
pal. Planejamento regional e urbano; Plano Diretor Estratégico 3XEOLFDomRGDDQiOLVHGRVUHFXUVRVFRQWUD
do terreno, gabaritos de altura das edificações); macroáreas e
do Município de São Paulo. Cidades, espaço público x privado, zonas urbanas: sistema de áreas verdes, áreas institucionais, RLQGHIHULPHQWRGDVLQVFULo}HVDPSODFRQFRUUrQFLD
conceito e apropriação dos espaços públicos. Mercado habita-  RLQGHIHULPHQWRGRUHVXOWDGRGDVLQVFULo}HVFRPRGHILFLHQWH
áreas não edificáveis, áreas de preservação e proteção; zona ur- GRUHVXOWDGRGDVLQVFULo}HVGHFDQGLGDWRFRPRSDUWLFLSDQWHGDVFRWDVUDFLDLV
cional e gestão do uso do solo. Economia urbana e urbanização. bana e zona rural; instrumentos de gestão do desenvolvimento 3XEOLFDomRGR(GLWDOGH&RQYRFDomRGDV3URYDV2EMHWLYDH'LVVHUWDWLYDHWLWXOR
A localização das atividades econômicas no espaço intraurbano, urbano (Estatuto da Cidade); instrumentos de incentivo (parâ-
concentração e problemas. Saneamento ambiental e meio  $SOLFDomRGDV3URYDV2EMHWLYD'LVVHUWDWLYDH7tWXORV
metros qualificadores) do Plano Diretor Estratégico e legislação
ambiente urbano. Degradação e poluição ambiental e desafios. de uso e ocupação do solo; outorga onerosa e transferência de H 3UD]RUHFXUVDOFRQWUDDDSOLFDomRGDV3URYDV2EMHWLYDH'LVVHUWDWLYDGRLVGDV~WHLV
Resíduos sólidos: coleta, limpeza pública, tratamento, recicla- potencial construtivo; noções de política habitacional; conceito
gem e destinação final. Drenagem urbana e manejo de águas de operação urbana; plano urbanístico e desenho urbano;  'LVSRQLELOL]DURVFDGHUQRVGDV3URYDV2EMHWLYDH'LVVHUWDWLYDDSDUWLUGDVK
pluviais urbanas. Transportes, transporte coletivo, acessibilidade planejamento setorial e planejamento integrado; planejamento
e mobilidade urbana. Segurança urbana.  3XEOLFDomRGRJDEDULWRGD3URYD2EMHWLYD
estratégico; planejamento participativo (conceitos e práticas);
*CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS conceitos de governança e gestão urbana. Patrimônio Histórico- H 3UD]RUHFXUVDOFRQWUDRJDEDULWRGRLVGLDVXWHLV
PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, -Cultural Urbano: conhecimento geral sobre o patrimônio histó- 3XEOLFDomRGDDQiOLVHGRVUHFXUVRVFRQWUDDDSOLFDomRGDV3URYDV2EMHWLYD3URYD'LVVHUWDWLYD3URYD
AGRONOMIA E GEOLOGIA – AGRONOMIA rico, cultural e arquitetônico, conforme conceitos do Decreto-Lei GH7tWXORV

Política Nacional do Meio Ambiente: SISNAMA., Zonea- federal n° 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio GDDQiOLVHGRVUHFXUVRVFRQWUDRJDEDULWR
mento Urbano: Plano Diretor Estratégico do Município de São GDQRWDGD3URYD2EMHWLYD
histórico e artístico nacional; Constituição Federal de 1988, Art.
Paulo. Noções de cartografia. Noções de sensoriamento remoto 216; noções de preservação e restauro, conforme Carta de Ve- H 3UD]RUHFXUVDOFRQWUDDVQRWDVGDV3URYDV2EMHWLYDGRLVGLDVXWHLV
e geoprocessamento. Mapa Digital da Cidade de São Paulo neza (1964). Meio Ambiente e Paisagem: noções de preservação
3XEOLFDomRSHOD3063
- GEOSAMPA, noções. Topografia: planimetria: instrumentos ambiental; instrumentos de gestão ambiental: EIA - estudos de DVDQiOLVHVGHUHFXUVRVFRQWUDQRWDGDV3URYDV2EMHWLYD
topográficos, declinação magnética e aviventação de rumos, impacto ambiental, RIMA - relatórios de impacto ambiental, RIV 
GDQRWDGD3URYD'LVVHUWDWLYDHD3RQWXDomRGRV7tWXORV
medição de distâncias, métodos de levantamentos topográficos, - relatórios de impacto de vizinhança; planejamento ambiental; DFODVVLILFDomRSUpYLD
medição de áreas. Altimetria: conceitos fundamentais, métodos planejamento da paisagem urbana. Projeto arquitetônico: pro- 3UD]RUHFXUVDOFRQWUDGDQRWDGD3URYD'LVVHUWDWLYDD3RQWXDomRGRV7tWXORVHDFODVVLILFDomRSUpYLD
H
GRLVGLDV~WHLV
de nivelamento, perfis topográficos, curvas de nível. Noções cesso de elaboração, noções das normas e legislação aplicáveis 3XEOLFDomR
de pedologia e geomorfologia. Correção do solo: adubação ao projeto arquitetônico em geral, particularmente zoneamento  GDDQiOLVHGRVUHFXUVRVFRQWUDDFODVVLILFDomRSUpYLD
orgânica e mineral Conservação de solo e água. Técnicas de e código de obras e edificações do município de São Paulo, GDFODVVLILFDomRGHILQLWLYD
recuperação de áreas degradadas. Climatologia. Hidrologia. representação gráfica, projetos complementares; conforto das )$6('$$)(5,d­2'26&$1','$72648(6('(&/$5$5$01(*5261(*5$6(
Hidráulica. Ciclagem de nutrientes. Noções de ecologia geral. habitações: aeração, insolação, acústica e iluminação artificial; $)52'(6&(1'(17(6
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