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Timestamp: 2018-05-24 21:20:51+00:00
Document Index: 97172697

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 25', 'artigo 55', 'artigo 3', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 3', 'Artigo 3']

Art. 3, § 9 ﻿lei do Fgts - Lei 8036/90
Pg. 31147. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 10/05/2018
e suplentes (artigo 3º , parágrafo 9º , da Lei Federal n. 8036 /90). Os demais trabalhadores, portadores de garantias no posto... da empresa (art. 55 da Lei n. 5764 /71) e representantes dos trabalhadores no Conselho Curador do FGTS, efetivos... (art. 543 , parágrafo terceiro, da CLT e Súmula 197 do Supremo Tribunal F...
Inteiro Teor. EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA: ED-RR 1947003220045020041
Curador do FGTS, art. 3º , § 9º , da Lei nº 8.036 /90 e membros do Conselho Nacional de Previdência Social, art. 3º , § 7... da Lei nº 5.764 /71; e 543 , § 3º , e 494 da CLT ; e, no mérito, deu-lhe provimento para, reformando a decisão recorrida... e 197 do Supremo Tribunal Federal), diretores de cooperativa de crédit...
Andamento do Processo n. 0010020-80.2016.5.15.0023 - RTOrd - 03/05/2018 do TRT-15
. 5764/71) e representantes dos trabalhadores no Conselho Curador do FGTS, efetivos e suplentes (artigo 3º, parágrafo 9º..., da Lei Federal n. 8036/90). Os demais trabalhadores, portadores de garantias no posto laboral, recebem os efeitos... incidente sobre o dano material - pensão e reparação decorrente do art. 118 da...
Pg. 26621. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 03/05/2018
, efetivos e suplentes (artigo 3º, parágrafo 9º, da Lei Federal n. 8036/90). Os demais trabalhadores, portadores... de cooperativa de empregados da empresa (art. 55 da Lei n. 5764/71) e representantes dos trabalhadores no Conselho Curador do FGTS... momento em prejuízo do fracionamento que se prolonga no tempo. A garan...
Andamento do Processo n. 0012330-14.2017.5.15.0059 - RTSum - 23/04/2018 do TRT-15
, parágrafo 9º, da Lei Federal n. 8036/90). Os demais trabalhadores, portadores de garantias no posto laboral, recebem.... 55 da Lei n. 5764/71) e representantes dos trabalhadores no Conselho Curador do FGTS, efetivos e suplentes (artigo 3º... proporcionais (Súmula 386 do STJ) e no - FGTS acrescido da multa de 40% (Lei...
Pg. 7113. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 23/04/2018
Conselho Curador do FGTS, efetivos e suplentes (artigo 3º, parágrafo 9º, da Lei Federal n. 8036/90). Os demais trabalhadores... específicas que afetam o dirigente sindical (art. 543, parágrafo terceiro, da CLT e Súmula 197 do Supremo Tribunal Federal...); diretor de cooperativa de empregados da empresa (art. 55 da Lei...
Andamento do Processo n. 0011156-63.2017.5.03.0136 - RTSum - 17/04/2018 do TRT-3
número 5.464/71; artigo 3º, § 9º, da Lei número 8.036/90; artigo 25, parágrafo único, da Lei Complementarl número 150...) e em lei (artigos 165, 543, § 3º e 625-B, § 1º, da CLT; artigos 3º, § 7º, e 118, da Lei número 8.213/91; artigo 55, da Lei...Andamento do Processo n. 0011156-63.2017.5.03.0136 - RTSum - 17/04/2018 ...
Pg. 2815. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 17/04/2018
55, da Lei número 5.464/71; artigo 3º, § 9º, da Lei número 8.036/90; artigo 25, parágrafo único, da Lei Complementarl..., do ADCT) e em lei (artigos 165, 543, § 3º e 625-B, § 1º, da CLT; artigos 3º, § 7º, e 118, da Lei número 8.213/91; artigo... na hipótese prevista no artigo 1º, da Lei número 9.029/95, que estabelece...
Andamento do Processo n. 0010892-41.2016.5.15.0138 - RTOrd - 05/04/2018 do TRT-15
, efetivos e suplentes (artigo 3º, parágrafo 9º, da Lei Federal n. 8036/90). Os demais trabalhadores, portadores...) e - FGTS acrescido da multa de 40% (Lei Federal n. 8036/90 e Decreto 99684/90). Também não sofrem incidência... de trabalho (Art. 19, Lei nº 8.213/91). As alterações anatômicas verificadas são irreversív...
Pg. 40689. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 05/04/2018
) e representantes dos trabalhadores no Conselho Curador do FGTS, efetivos e suplentes (artigo 3º, parágrafo 9º, da Lei Federal n. 8036/90). Os demais trabalhadores, portadores de... em situações jurídicas específicas que afetam o dirigente sindical (art. 543, parágrafo terceiro, da CLT e Súmula 197... do Supremo Tribu...
Parágrafo 9 Artigo 3 da Lei nº 8.036 de 11 de Maio de 1990
Art. 3, § 9 da Lei do Fgts - Lei 8036/90
Art. 3, § 9 da Lei 8036/90
Art. 3, § 9 ﻿lei do Fgts
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