Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/28895553/paragrafo-4-artigo-105-da-lei-n-13105-de-16-de-marco-de-2015
Timestamp: 2019-10-23 01:04:17+00:00
Document Index: 68742300

Matched Legal Cases: ['artigo 105', 'artigo 513', 'artigo 105', 'artigo 513', 'artigo 105', 'artigo 513', 'artigo 105', 'artigo 105', 'artigo 105', 'artigo 513', 'artigo 105', 'artigo 513', 'artigo 105', 'artigo 105', 'artigo 105', 'artigo 513']

Art. 105, § 4 da Lei 13105/15
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Página 2341 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Outubro de 2019
e comprovando a propriedade, sob pena do art. 774, V e parágrafo único, do Código de Processo Civil; No prazo de 15 dias... de Oliveira - Vistos. Fls.: 7: Conforme preceitua o §4 do art. 105 do …
Página 623 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Outubro de 2019
. Nos termos do artigo 105, §4º, e artigo 513, §2º, I, ambos do CPC, cadastrem-se os advogados da parte executada. Após... - Jonathas Augusto Busanelli - Fabio Peluzo Abreu - -Vanessa Neves …
Página 810 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Outubro de 2019
Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 105 , § 4º , e artigo 513 , § 2º , I , ambos do CPC , cadastrem-se os advogados... Amaral - Thiago Roberto Alviani - -Mônica Peres - Vistos. Nos termos do artigo …
Página 811 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Outubro de 2019
- Reinaldo Dias Moraes - Irmãos Russi Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 105 , § 4º , e artigo 513 , § 2º , I... de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, …
Andamento do Processo n. 0007266-03.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença - 11/10/2019 do TJSP
como preconiza a legislação, sendo desnecessário juntar nova procuração pelo motivo já explicado acima, e por constar do artigo 105... particular, também não se falaria em imediata revogação da …
Página 2078 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Outubro de 2019
, sendo desnecessário juntar nova procuração pelo motivo já explicado acima, e por constar do artigo 105, § 4º do CPC. Assim, não se há... previsão legal nos artigos 114 e 115 da Lei 8.213/91, para …
Página 367 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 10 de Outubro de 2019
protocolada em 05.09.2019 Dispõe o art 105 § 4º, do CPC/15, que a procuração outorgada ao advogado em fase... preceituado no § 4º. do art. 98 do CPC. Expedientes necessários. ADV: MOYSES BARJUD …
Página 760 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Outubro de 2019
da justiça deferida à parte exequente nos autos principais. 2) Nos termos do artigo 105, §4º, e artigo 513, §2º, I... de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, …
Página 769 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Outubro de 2019
do Brasil S/A - Vistos. Nos termos do artigo 105, §4º, e artigo 513, §2º, I, ambos do CPC, cadastremse os advogados da parte... o signatário da petição inicial. Nos termos do artigo 105, §4º, e arti……
Página 770 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Outubro de 2019
Francisco Correa - - Eloisa Turqueti Correa - Agro Pecuária Santa Luzia Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 105, §4º, e artigo... S A - Vistos. Nos termos do artigo 105, §4º, e artigo 513, §2º, I, …
Art. 105, § 4 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15