Source: https://pmsmm.rj.gov.br/dispensas
Timestamp: 2019-10-22 14:40:35+00:00
Document Index: 16653650

Matched Legal Cases: ['artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 24', 'artigo 26', 'artigo 26', 'Artigo 24', 'artigo 26', 'artigo 26', 'Artigo 24', 'artigo 26', 'artigo 26', 'Artigo 24', 'artigo 26', 'artigo 26', 'Artigo 24']

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Dispensa nº 017 de 16/11/2017
Dispensa Nº 017/2017.
Aos dezesseis dias do mês de novembro de 2017, ratifico, nos moldes do artigo 26, da Lei 8.666/1993, a Dispensa de Licitação, em favor de WW PÁDUA - VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ Nº 03.857.486/0002-58), no valor de R$ 5.695...
Aos dezesseis dias do mês de novembro de 2017, ratifico, nos moldes do artigo 26, da Lei 8.666/1993, a Dispensa de Licitação, em favor de WW PÁDUA - VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ Nº 03.857.486/0002-58), no valor de R$ 5.695,00 (cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais), referente à contratação de empresa para realização das revisões de garantia de 70.000 km, 80.000 km e 90.000 km do veículo Jetta, placa KWW 9830-001, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no artigo 24, XVll da Lei 8.666/1993 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2261/2017.
Dispensa nº 016 de 18/08/2017
Dispensa Nº 016/2017.
Aos dezoito dias do mês de agosto de 2017, ratifico, nos moldes do artigo 26, da Lei 8.666/1993, a Dispensa de Licitação, em favor da Senhora THEREZINHA DE JESUS LEITE VERBICÁRIO, (CPF nº 501.102.417-20), no valor de R$ 2...
Aos dezoito dias do mês de agosto de 2017, ratifico, nos moldes do artigo 26, da Lei 8.666/1993, a Dispensa de Licitação, em favor da Senhora THEREZINHA DE JESUS LEITE VERBICÁRIO, (CPF nº 501.102.417-20), no valor de R$ 23.058,00 (vinte e três mil e cinquenta e oito reais), referente à locação do Imóvel, situado à Rua Barão de Madalena, nº 66, Centro, Santa Maria Madalena/RJ, onde encontra-se instalado o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), por um período de 12 (doze) meses, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no Artigo 24, X, da Lei 8.666/1993 e na Lei 8.245/91 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1750/2017.
Dispensa nº 015 de 21/07/2017
Dispensa Nº 015/2017.
Aos vinte e quatro dias do mês de julho de 2017, ratifico, nos moldes do artigo 26, da Lei 8.666/1993, a Dispensa de Licitação, em favor da Senhora JULIANA FAES E GRAÇA, (CPF nº 128.193.237-07), no valor de R$ 24.000,00 (...
Aos vinte e quatro dias do mês de julho de 2017, ratifico, nos moldes do artigo 26, da Lei 8.666/1993, a Dispensa de Licitação, em favor da Senhora JULIANA FAES E GRAÇA, (CPF nº 128.193.237-07), no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), referente à locação do Imóvel, situado à Rua Pereira Nunes, 05, Apto 102, Campos dos Goytacazes/RJ, com o objetivo de atender ao Projeto “Plantando o Amanhã” – Profissionalização Técnica Madalenense por um período de 12 (doze) meses, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no Artigo 24, X, da Lei 8.666/1993 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1618/2017.
Dispensa nº 014 de 21/07/2017
Dispensa Nº 014/2017.
Aos vinte e um dias do mês de julho de 2017, ratifico, nos moldes do artigo 26, da Lei 8.666/1993, a Dispensa de Licitação, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, (CNPJ nº 35.820.448/0007-21), no valor ...
Aos vinte e um dias do mês de julho de 2017, ratifico, nos moldes do artigo 26, da Lei 8.666/1993, a Dispensa de Licitação, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, (CNPJ nº 35.820.448/0007-21), no valor de R$ 7.457,50 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), referente à contratação de empresa destinada ao fornecimento de 950 m³ de oxigênio medicinal, para atender o Hospital Basileu Estrela, no período de 01 (um) mês, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no Artigo 24, lV, da Lei 8.666/1993 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1647/2017.
Dispensa nº 013 de 10/07/2017
Dispensa Nº 013/2017.
Aos dez dias do mês de julho de 2017, ratifico, nos moldes do artigo 26, da Lei 8.666/1993, a Dispensa de Licitação, em favor do Senhor ARMANDO JORGE MONNERAT DE LEMOS, (CPF nº 996.407.407-72), no valor de R$ 21.500,00 (v...
Aos dez dias do mês de julho de 2017, ratifico, nos moldes do artigo 26, da Lei 8.666/1993, a Dispensa de Licitação, em favor do Senhor ARMANDO JORGE MONNERAT DE LEMOS, (CPF nº 996.407.407-72), no valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), referente à contratação direta de Profissional Médico, para a realização de Procedimento Cirúrgico de urgência para Microcirurgia de Coluna Lombar + Discectomia Cervical, no paciente Guido Lima Rocha da Costa, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no Artigo 24, lV, da Lei 8.666/1993 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1802/2017 apenso o processo administrativo nº 1949/2017.