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Timestamp: 2018-04-21 19:24:39+00:00
Document Index: 137510691

Matched Legal Cases: ['Artigo 257', 'Artigo 378', 'Artigo 35', 'Artigo 101', 'Artigo 54', 'Artigo 55', 'Artigo 257', 'Artigo 20', 'Artigo 23', 'Artigo 65', 'Artigo 90', 'Artigo 38', 'Artigo 257', 'artigo 45', 'Artigo 132', 'artigo 19', 'artigo 48', 'artigo 332', 'artigo 347', 'artigo 346', 'artigo 258', 'artigo 257']

Emendas a LOMAN - Leis Municipais-Manaus-AM
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17:50 Emendas a LOMAN, manaus
“ Altera o Artigo 257 da LOMAN”.
EMENDA À LOMAN N° 05/2000, de 09/08/2000
"Regulamenta o troco da passagem de ônibus e define a regra para cálculo da meia passagem".
EMENDA À LOMAN N° 07/2001, de 12/06/2001
ACRESCENTA Inciso VI ao Artigo 378.
EMENDA À LOMAN N° 08/2001, de 12/06/2001
FICA alterado o Art. 327
EMENDA À LOMAN N° 09 /2001, de 24 / 09/2001
MODIFIQUE-SE o Artigo 35 da Lei Orgânica do Município, permanecendo inalterados os seus parágrafos.
EMENDA À LOMAN N° 13/2001, de 10/10/2001
Acrescente-se ao Art. 306 da Lei Orgânica do Município de Manaus, Inciso VII e seu Parágrafo Único, dispondo sobre o uso de equipamento de proteção por garis coletores de lixo.
EMENDA À LOMAN N° 14/2001, de 10/10/2001
Modifica a redação do Art. 252, da LOMAN, pertinente à operacionalização do sistema de trânsito de veículos
EMENDA À LOMAN N° 15/2001, de 10/10/2001
EMENDA À LOMAN N° 16/2001 de 22/10/2001
ALTERA a redação do Parágrafo Único do Artigo 101 da LOMAN
EMENDA À LOMAN N° 17/2001 de 22/10/2001
EMENDA À LOMAN N° 18/2001, de 14/12/2001
EMENDA À LOMAN N° 21, de 25/02/2002
ACRESCENTE-SE ao Art. 306, da Lei Orgânica do Município de Manaus, Inciso VIII.
EMENDA À LOMAN N° 29, DE 05/12/2002
ACRESCENTA Inciso e Parágrafo ao Artigo 54 e modifica-se o Caput do Artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Manaus.
EMENDA À LOMAN N° 32, DE 25/02/2003
MODIFICA o § 1° e § 2° do item VI do Artigo 257 da LOMAN, que trata dos direitos do usuário do transporte coletivo e dá outras providências.
EMENDA À LOMAN N° 33, DE 10/03/2003
ACRESCENTA o Artigo 20-A à LOMAN, altera redação do inciso XIX do Artigo 23, modifica redação do § 5° do Artigo 65, do Parágrafo Único do Artigo 90 e do Artigo 38 da Lei Orgânica do Município de Manaus.
EMENDA À LOMAN N° 34, DE 29/04/2003
OBRIGA a instalação de paradas de ônibus o mais próximo possível dos estabelecimentos de ensino e paradas obrigatórias em qualquer local, entre 23:00 e 05:00 h da manhã.
EMENDA À LOMAN N° 35, DE 27/ 06 /2003
ACRESCENTA o § 4° ao Artigo 257 da LOMAN.
MODIFICA o inciso IV, do artigo 45, da Seção XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus.
MODIFICA o Artigo 132, da LOMAN, Inciso I, que trata do Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências.
ALTERA o artigo 19, “caput”, § 1°, § 2°, suprime os incisos I, II e III e acrescenta § 3° ao mesmo artigo da Lei Orgânica do Município de Manaus.
EMENDA À LOMAN N° 046, DE 26/04/2006
ALTERA a redação do parágrafo 2° do artigo 48.
EMENDA À LOMAN N° 047, DE 02/05/2006
MODIFICA a alínea “b”, do inciso II, do Art. 52, e parágrafo 3º do Art. 54 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS.
EMENDA À LOMAN N° 048, DE 02/05/2006
ALTERA o inciso II do Art. 257 da LOMAN e dá outras providências.
EMENDA À LOMAN N° 054, DE 13 DE MAIO DE 2008.
TRANSFORMA em § 1° o parágrafo único do art. 264 da LOMAN e acrescenta os §§ 2°, 3° e 4° ao mesmo artigo.
EMENDA À LOMAN N. 059, DE 23/12/2008.
DÁ nova redação aos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 257 da Lei Orgânica do Município de Manaus.
EMENDA À LOMAN N. 060, DE 17/ 03/2009.
MODIFICA o Parágrafo 1º. do Art. 217 da Lei Orgânica do Município de Manaus.
EMENDA À LOMAN N. 061, DE 28/04/2009.
ALTERA as redações do § 2.º do art. 30; do caput do art. 33; e cria o art. 442 e o art. 443 da LOMAN.
EMENDA À LOMAN N. 064, DE 26/04/2010.
ALTERA o art. 78 da Lei Orgânica do Município de Manaus, que trata a exigência de prévia autorização da Câmara Municipal para que o Prefeito e o Vice-Prefeito possam ausentar-se do Município ou do País.
EMENDA À LOMAN N. 065, DE 18/05/2010.
ACRESCENTA § 3º ao Artigo n. 111 da Lei Orgânica do Município de Manaus, que trata das disposições do servidor público.
EMENDA À LOMAN N. 066, DE 22/06/2010.
ALTERA a redação do inciso XI do artigo 332, e do inciso II do artigo 347 da Lei Orgânica do Município de Manaus.
EMENDA À LOMAN N. 067, DE 29/11/2010.
ALTERA o inciso IX do artigo 346 da Lei Orgânica Do Município de Manaus, que trata dos princípios para estímulos à educação a cargo do município de Manaus.
EMENDA À LOMAN N. 068, DE 29/11/2010.
MODIFICA a redação do inciso XV, transforma o Parágrafo único em 1.º e cria o § 2.º do artigo 258 da Loman.
EMENDA À LOMAN N. 069, DE 03 / 05 /2011.
ACRESCENTA o inciso VII ao artigo 257 da Lei Orgânica do Município de Manaus - Loman.
EMENDA À LOMAN N. 070, DE 03 / 05 /2011.
ALTERA a redação do parágrafo 8.º do art. 280 e acrescenta o art. 73 ao Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Manaus.
EMENDA À LOMAN N. 077, DE 27/08/2012
MODIFICA o art. 75 da Lei Orgânica do Município de Manaus.
EMENDA À LOMAN N. 079, DE 12/12/2012.
ACRESCENTA ao Título VI – Das Disposições Gerais os artigos 444, 445 e 446 à Lei Orgânica do Município de Manaus e dá outras providências.