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Timestamp: 2018-02-23 06:19:52+00:00
Document Index: 117148949

Matched Legal Cases: ['artigo 420', 'artigo 745', 'artigo 535', 'artigo 420', 'artigo 745', 'artigo 743']

Últimas atualizações sobre Art. 420 do Código Processo Civil - Lei 5869/73
Pg. 2931. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/02/2018
. 507 e 508 da Lei 13.105/2015, "novo CPC"); art. 741, da Lei 5.869/1973; art. 420, da Lei 5.869/1973 (Art. 464, do CPC... de se pronunciar expressamente acerca da alegação de violação ao artigo 420 do CPC/1973, e do artigo 745 combinado com o artigo... ao recorrente, nos exatos cálculos apresentados na execução, sob p...
Pg. 2947. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/02/2018
, da Lei 5.869/1973; art. 420, da Lei 5.869/1973 (Art. 464, do CPC/2015)" (fl. 361). Contrarrazões oferecidas às fls. 575..., sob pena de violação aos arts. 473, 474, da Lei 5.869/1973 (arts. 507 e 508 da Lei 13.105/2015, "novo CPC"); art. 741..., deixou de se pronunciar expressamente acerca da alegação de violação ao ...
Pg. 2988. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/02/2018
e 508 da Lei 13.105/2015, "novo CPC"); art. 741, da Lei 5.869/1973; art. 420, da Lei 5.869/1973 (Art. 464, do CPC/2015... ao recorrente, nos exatos cálculos apresentados na execução, sob pena de violação aos arts. 473, 474, da Lei 5.869/1973 (arts. 507... do artigo 535 do CPC/1973, porquanto o acórdão recorrido manife...
RECURSO ESPECIAL: REsp 1647726 RN 2017/0006160-8
, da Lei 5.869/1973; art. 420, da Lei 5.869/1973 (Art. 464 do CPC/2015)" (fl. 506). Contrarrazões oferecidas às fls. 575...; art. 420, da Lei 5.869/1973 (Art. 464 do CPC/2015)" (fl. 506). Contrarrazões oferecidas às fls. 575-598. É o relatório..., sob pena de violação aos arts. 473, 474, da Lei 5.869/1973 (arts. 507 e ...
RECURSO ESPECIAL: REsp 1667085 RN 2017/0085251-0
"); art. 741, da Lei 5.869/1973; art. 420, da Lei 5.869/1973 (Art. 464, do CPC/2015)" (fl. 309). Contrarrazões oferecidas..., "novo CPC"); art. 741, da Lei 5.869/1973; art. 420, da Lei 5.869/1973 (Art. 464, do CPC/2015)" (fl. 309). Contrarrazões... na execução, sob pena de violação aos arts. 473, 474, da Lei 5.869/1973...
RECURSO ESPECIAL: REsp 1657696 RN 2017/0047111-8
, da Lei 5.869/1973; art. 420, da Lei 5.869/1973 (Art. 464, do CPC/2015)" (fl. 480). Contrarrazões oferecidas às fls. 571..., da Lei 5.869/1973; art. 420, da Lei 5.869/1973 (Art. 464, do CPC/2015)" (fl. 480). Contrarrazões oferecidas às fls. 571..., sob pena de violação aos arts. 473, 474, da Lei 5.869/1973 (arts. 507 ...
Pg. 3985. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/02/2018
. 741, da Lei 5.869/1973; art. 420, da Lei 5.869/1973 (Art. 464 do CPC/2015)" (fl. 506). Contrarrazões oferecidas às fls... na execução, sob pena de violação aos arts. 473, 474, da Lei 5.869/1973 (arts. 507 e 508 da Lei 13.105/2015, "novo CPC"); art.... Ademais, a decisão impugnada restou proferida à luz do art. 535 do...
Pg. 4016. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/02/2018
. 507 e 508 da Lei 13.105/2015, "novo CPC"); art. 741, da Lei 5.869/1973; art. 420, da Lei 5.869/1973 (Art. 464, do CPC/2015... ao recorrente, nos exatos cálculos apresentados na execução, sob pena de violação aos arts. 473, 474, da Lei 5.869/1973 (arts..., tal como disciplinado no art. 420 , do CPC, atualmente art. 46...
Pg. 4059. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/02/2018
aos arts. 473, 474, da Lei 5.869/1973 (arts. 507 e 508 da Lei 13.105/2015, "novo CPC"); art. 741, da Lei 5.869/1973; art. 420..., da Lei 5.869/1973 (Art. 464, do CPC/2015)" (fl. 309). Contrarrazões oferecidas às fls. 631-642. É o relatório. Passo... efetivamente devido, tal como disciplinado no art. 420 , do CPC, atua...
Andamento do Processo n. 2017/0006160-8 - Recurso Especial - 22/02/2018 do STJ
da Lei 13.105/2015, "novo CPC"); art. 741, da Lei 5.869/1973; art. 420, da Lei 5.869/1973 (Art. 464 do CPC/2015)" (fl... expressamente acerca da alegação de violação ao artigo 420 do CPC/1973, e do artigo 745 combinado com o artigo 743..., nos exatos cálculos apresentados na execução, sob pena de violação aos arts. 47...
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