Source: http://www.oitbrasil.org.br/category/tema/seguran-e-sa-de-no-trabalho?page=1
Timestamp: 2013-06-19 10:23:41+00:00
Document Index: 143545773

Matched Legal Cases: ['Artigo 11', 'Artigo 11', 'Artigo 11', 'Artigo 13', 'Artigo 11', 'Artigo 11']

Segurança e Saúde no Trabalho | OIT - Organização Internacional do Trabalho - Escritório no Brasil
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Results for Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre Segurança e Saúde nas Minas
a distância, em condições de segurança. 11. A legislação nacional deverá especificar que ao ... Conforme o caso, a vigilância sanitária referida no Artigo 11 da Convenção deverá abranger, sem ônus para o ...
Recomendações - oliveira - 04/11/2011 - 0 comentários
Sobre Segurança e Saúde na Construção
características da obra. 11. Aos trabalhadores deverão ser assegurados o direito e o dever, em qualquer ... http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6271.htm >. Acesso em: 15/08/11. Com modificação. (Segurança e Saúde no Trabalho) ...
maio de 2006; c) promulgação = Decreto n. 6.271, de 22.11.2007; d) vigência nacional = 19 ... segurança e a saúde. Artigo 11 A legislação nacional deverá estipular que os trabalhadores terão ... http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6271.htm >. Acesso em: 15/08/11. Com modificação. (Segurança e Saúde no Trabalho) ...
Convenções - oliveira - 15/08/2011 - 0 comentários
Denunciada em 20.11.1996 [1] CONVENÇÃO N. 158 I — Aprovada na ... 11 — O trabalhador cuja relação de trabalho estiver para ser dada por terminada terá direito a um ...
Convenções - oliveira - 11/08/2011 - 0 comentários
no caso de instalação de risco nova, antes de entrar em operação Artigo 11 Os ... 10 e 11. Relatório de Acidentes Artigo 13 Os empregadores deverão ...
Convenções - oliveira - 02/08/2011 - 0 comentários
ratificação = 18 de maio de 2006; c) promulgação = Decreto n. 6.270, de 22.11.2007; d) vigência ... normas nacionais. Artigo 11 De acordo com os princípios gerais de saúde no trabalho e de ...
internacional em 4.11.83. II – Dados referentes ao Brasil: a) aprovação = Decreto Legislativo n. 67, ... precauções durante a sua utilização. Artigo 11 Transferência de Produtos Químicos Os ... Internacional do Trabalho (Genebra – 1990), entrou em vigor no plano internacional em 4.11.83. II – Dados ...
Convenções - oliveira - 29/07/2011 - 0 comentários
Utilização do Amianto com Segurança contenham amianto para certos tipos de trabalho. Art. 11 — 1. O uso do crocidolito e de produtos que ...
Art. 11 — A autoridade competente deverá determinar as qualificações exigidas do pessoal chamado ...
internacional em 11.8.83. II — Dados referentes ao Brasil: a) aprovação = Decreto Legislativo n. 2, ... a cumprirem com suas obrigações legais. Art. 11 — Com a finalidade de tornar efetiva a ... internacional em 11.8.83. II — Dados referentes ao Brasil: OIT,Organização Internacional do ...
Convenções - oliveira - 28/07/2011 - 0 comentários
Convenções (15)
(-) Segurança e Saúde no Trabalho