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Timestamp: 2019-05-22 09:49:25+00:00
Document Index: 26144412

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 60', 'Artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 129', 'artigo 100', 'artigo 100']

Decreto 50941/06, São Paulo
Decreto nº 50.941 de 05 de Julho de 2006
Pg. 13. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/05/2019
, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo. Ocorre que, desde a edição do Decreto nº 50.941 de 2006, já se observava... do Decreto nº 50.941 , de 5 de julho de 2006, que reorganiza a então denominada Secretaria da Cultura, atual Secretaria..., que altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 50.94...
Pg. 52. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/05/2019
Pg. 52. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/05/2019 De 10-5-2019 Concedendo... DE ESTRADAS DE RODAGEM Despacho do Superintendente, de 14-5-2019 Arbitrando , no período, de 22-04-2019 a 06-05-2019, nos termos.../07/DER/2017. Despacho do Superintendente, de 14-05-2019 Designando , nos ...
Pg. 74. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/05/2019
Pg. 74. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/05/2019 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS...-05-2019, da Etec Parque Belém, em São Paulo, para a Etec Itaquera II, em São Paulo. ETEC DA ZONA SUL Declarando... de Ensino Médio e Técnico, fica transferido, a pedido, a partir de 01-05-2019, da Etec da...
, Decreta: Artigo 1º – Os dispositivos adiante enumerados do Decreto nº 50.941 , de 5 de julho de 2006 , passam a vigorar... 147 do Decreto nº 50.941 , de 5 de julho de 2006. Palácio dos Bandeirantes, 15 de abril de 2019 JOÃO DORIA Publicado em: 16/04/2019 Atualizado em: 16/04/2019 13:04 64.186.docx... , de 5 de julho ...
Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/04/2019
, ao Fundo Social de São Paulo-FUSSP O Secretário de Governo, com fundamento no artigo 60, inciso II, do Decreto nº 61.036, de 1º... DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta : Artigo 1º – O Conselho Estadual... 50.941, de 5 de julho de 2006. Palácio dos Bandeirantes, 12 de ab...
Decreto nº 64.185, de 12 de abril de 2019
nº 63.377, de 7 de maio de 2018 ; e II – o inciso II do artigo 3º do Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006 . Palácio...Decreto nº 64.185, de 12 de abril de 2019 Reorganiza e altera a denominação do Conselho Estadual de Política Cultural..., da Secretaria da Cultura e Economia Criativa, e dá providências correlatas ...
Pg. 67. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/02/2019
de Gabinete, previsto no artigo 4º, inciso II do Decreto 50.941 de 05-07-2006. a partir de 07-02-2019, os efeitos da Resol... pelo expediente do Departamento de Administração, previsto no artigo 5º, inciso IV do Decreto 50.941 de 05-07-2006... do Decreto 50.941 de 05-07-2006, inserido pelo Decreto 59.046 de 05-04-2013...
Pg. 67. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/02/2019
Pg. 67. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/02/2019 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO... da Unidade de Monitoramento dos Contratos de Gestão, prevista no Inciso VII do art. 3º do Dec. 50.941 de 05/07/06... DE ARAÇATUBA Despacho do Diretor, de 01-02-2019 Declarando, nos termos do artigo 129 ...
Pg. 52. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/01/2019
com a legislação que rege o assunto e, conforme Decreto 50.941, de 05-07-2006, artigo 100, II, C, 4, autorizo... do contido nestes autos em consonância com a legislação que rege o assunto e, conforme Decreto 50.941, de 05-07-2006... o assunto e, conforme Decreto 50.941, de 05-07-2006, artigo 100, II, C, 4, autorizo o ...
Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/01/2019
da Unidade de Monitoramento dos Contratos de Gestão, prevista no inciso VII do art. 3º do Decreto 50.941/06, inserido...Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/01/2019 Cultura e Economia Criativa... Econômico JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PRESIDÊNCIA Portaria da Preside...
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