Source: https://cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=parcvm24c14
Timestamp: 2019-11-19 11:27:11+00:00
Document Index: 70218847

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 176', 'ARTIGO 186', 'ARTIGO 176', 'ARTIGO 176', 'ARTIGO 275', 'ARTIGO 118', 'ARTIGO 186', 'ARTIGO 176', 'ARTIGO 247', 'ARTIGO 176', 'ARTIGO 176', 'ARTIGO 176', 'ARTIGO 176', 'ARTIGO 176']

APOSENTADORIA E PENSÕES (PLANO)
CRÉDITOS ELETROBRÁS
DEMONSTRAÇÕES COMPLEMENTARES (EM MOEDA CONSTANTE)
DESTINAÇÃO DE LUCROS CONSTANTES EM ACORDO DE ACIONISTAS
EMPREENDIMENTOS EM FASE DE IMPLANTAÇÃO
IMPOSTO DE RENDA NA FONTE SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (ILL)
INVESTIMENTOS SOCIETÁRIOS NO EXTERIOR
LEI 8.200/91
ÔNUS, GARANTIAS E RESPONSABILIDADES EVENTUAIS E CONTINGENTES
RESERVAS - DETALHAMENTO
VENDAS OU SERVIÇOS A REALIZAR
Em síntese, a companhia aberta deve fazer uma nota explicativa, mesmo com exigência legal, apenas quando os valores ou os fatos forem materiais e se aplicarem ao seu caso. Os critérios de avaliação previstos em lei devem ser descritos para evidenciar algo a mais em relação ao que já é norma legal e é de conhecimento público, ou seja, a preocupação deve ser no sentido de tratar com ênfase, ocupando os espaços que merecem, os atos e fatos particulares na companhia aberta.
c) o custo médio ponderado de aquisição, bem como os custos mínimo e máximo;
(INSTRUÇÕES CVM nºs 10 e 20 - NOTA EXPLICATIVA DA INSTRUÇÃO CVM 59/86)
- ÁGIO/DESÁGIO
(PARECER DE ORIENTAÇÃO CVM 15/87)
- AJUSTES A VALOR PRESENTE
(INSTRUÇÃO CVM 146/91)
(LEI 6.404/76, ARTIGO 176 E LEI 6.404/76, ARTIGO 186; NOTA EXPLICATIVA DA INSTRUÇÃO CVM 59/86 e PARECER DE ORIENTAÇÃO 18/90)
- APOSENTADORIA E PENSÕES (PLANO)
(PARECER DE ORIENTAÇÃO CVM 18/90 E ITEM 13 DESTE PARECER DE ORIENTAÇÃO)
b) os ajustes a valor presente dos fluxos futuros das carteiras de arrendamento mercantil, evidenciando o efeito do Imposto de Renda.
(OFÍCIO CIRCULAR CVM/PTE 578/85 e 309/86; INSTRUÇÃO CVM 58/86)
- ATIVO DIFERIDO
(PARECER DE ORIENTAÇÃO CVM 18/90, ITEM 3, ALÍNEA " c" )
- CAPACIDADE OCIOSA
(ITEM 2 DESTE PARECER DE ORIENTAÇÃO)
(LEI 6.404/76, ARTIGO 176 e PARECER DE ORIENTAÇÃO CVM 4/79)
- CAPITAL SOCIAL AUTORIZADO
(NOTA EXPLICATIVA QUE INTEGRA A INSTRUÇÃO CVM 59/86)
(PARECER DE ORIENTAÇÃO CVM 21/90)
(DELIBERAÇÃO CVM 70/89)
Deverão ser divulgados os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos e dos ajustes para atender a perdas provisórias na realização de elementos do ativo.
(LEI 6.404/76, ARTIGO 176, E ITEM 7 DESTE PARECER DE ORIENTAÇÃO)
(PARECER DE ORIENTAÇÃO CVM 21/90, ITEM 8)
- DEMONSTRAÇÕES COMPLEMENTARES (EM MOEDA CONSTANTE)
(INSTRUÇÕES CVM nºs 64/87 e 146/91)
- DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS
b) demonstração das sociedades controladas incluídas na consolidação, bem como o percentual de participação da controladora em cada sociedade controlada, englobando participação direta e participação indireta, através de outras sociedades controladas;
A companhia aberta filiada de grupo de sociedades deve indicar, em nota às suas demonstrações contábeis publicadas, o órgão e a data em que foram publicadas as últimas demonstrações contábeis consolidadas da sociedade de comando de grupo de sociedades a que estiver filiada.
Nas demonstrações consolidadas, que incluam transações entre partes relacionadas, devem se evidenciadas as informações e valores referentes às transações não eliminadas na consolidação.
(LEI 6.404/76, ARTIGO 275, INSTRUÇÃO CVM 15/80 e DELIBERAÇÃO CVM 26/86)
- DESTINAÇÃO DE LUCROS CONSTANTES EM ACORDO DE ACIONISTAS
O relatório anual de administradores deverá conter informações sobre a política de reinvestimento de lucros e distribuição de dividendos constantes em acordos de acionistas arquivados na companhia.
(LEI 6.404/76, ARTIGO 118)
- DIVIDENDO POR AÇÃO
(LEI 6.404/76, ARTIGO 186 e INSTRUÇÃO CVM 59/86)
(PARECERES DE ORIENTAÇÃO CVM nºs 15/87 e 21/91)
- EMPREENDIMENTOS EM FASE DE IMPLANTAÇÃO
(PARECER DE ORIENTAÇÃO CVM 17/89)
f) condições estabelecidas em acordo de acionistas, com respeito a influência na administração e distribuição de lucros;
(LEI 6.404/76, ARTIGO 176 E LEI 6.404/76, ARTIGO 247; INSTRUÇÃO CVM 01/78 E PARECER DE ORIENTAÇÃO CVM 04/79)
- EVENTOS SUBSEQÜENTES
(LEI 6.404/76, ARTIGO 176 e PARECER DE ORIENTAÇÃO CVM 04/79)
- IMPOSTO DE RENDA NA FONTE SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (ILL)
(PARECER DE ORIENTAÇÃO CVM 18/90)
(PARECER DE ORIENTAÇÃO CVM 07/81)
- INVESTIMENTOS SOCIETÁRIOS NO EXTERIOR
(DELIBERAÇÃO CVM 28/86)
- LEI 8.200/91
a) procedimentos gerais adotados e montantes contabilizados das correções monetárias complementar do IPC x BTNF e especial nas principais contas do ativo;
(INSTRUÇÃO CVM 167/91 E ITEM 10 DESTE PARECER DE ORIENTAÇÃO)
- LUCRO OU PREJUÍZO POR AÇÃO
(LEI 6.404/76, ART. 187)
- MUDANÇA DE CRITÉRIO CONTÁBIL
(LEI 6.404/76, ART. 177)
- OBRIGAÇÕES DE LONGO PRAZO
(LEI 6.404/76, ARTIGO 176 e PARECER DE ORIENTAÇÃO CVM 04/78)
- ÔNUS, GARANTIAS E RESPONSABILIDADES EVENTUAIS E CONTINGENTES
(LEI 6.404/76, ARTIGO 176 e NOTA EXPLICATIVA SOBRE A INSTRUÇÃO CVM 59/86)
(DELIBERAÇÃO CVM 26/86 e PARECER DE ORIENTAÇÃO CVM 18/90)
- PROGRAMA DE DESESTATIZAÇÃO
(ITEM 08 DESTE PARECER DE ORIENTAÇÃO)
(PARECER DE ORIENTAÇÃO 21/90)
- OPÇÕES DE COMPRA DE AÇÕES
(LEI 6.404/76, ARTIGO 176)
e) utilização da reserva para aumento de capital ou compensação de prejuízos. Evidenciar o saldo que remanesceria e a destinação que lhe teria sido dada na aplicação do critério de reclassificação previsto na instituição CVM 167/91.
(LEI 6.404/76, ARTIGO 176, DELIBERAÇÃO CVM 27/86 INSTRUÇÃO CVM 167/91)
- REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES
(PARECER DE ORIENTAÇÃO CVM 04/78)
(NOTA EXPLICATIVA QUE INTEGRA A INSTRUÇÃO CVM 59/86, PARECER DE ORIENTAÇÃO CVM 18/90 E ITEM 12 DESTE PARECER DE ORIENTAÇÃO)
- RESERVAS - DETALHAMENTO
(INSTRUÇÃO CVM 59/86)
- RETENÇÃO DE LUCROS
(NOTA EXPLICATIVA DA INSTRUÇÃO CVM 69/86 e PARECER DE ORIENTAÇÃO CVM 18/90)
- VENDAS OU SERVIÇOS A REALIZAR
A existência de faturamentos antecipados ou contratos com garantia de recebimento por conta de vendas ou serviços a realizar, quando relevantes, a respectivos montantes, devem ser divulgados em nota explicativa.
(PARECER DE ORIENTAÇÃO CVM 21/91)
- VOTO MÚLTIPLO
Importante destacar a necessidade da companhia aberta divulgar o percentual mínimo de participação no capital social votante para o acionista requisitar a adoção do voto múltiplo na sua assembléia geral, que tratará da eleição dos membros do Conselho de Administração, consoante INSTRUÇÃO CVM 165, de 11 de dezembro de 1991.
Esta divulgação deve ser feita obrigatoriamente no edital de convocação da assembléia e opcionalmente juntamente com as demonstrações contábeis de encerramento de exercício.