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Timestamp: 2020-02-28 06:03:40+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'Artigo 33', 'artigo 54', 'artigo 493', 'artigo 14', 'artigo 129', 'artigo 18', 'artigo 25']

57 resultados para condutor de empilhadores
Acórdão nº 0540084 de Tribunal da Relação do Porto, 16 de Maio de 2005
I - O contrato de trabalho caduca nos termos gerais de direito, nomeadamente verificando-se a impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de o trabalhador prestar o seu trabalho ou de a entidade empregadora o receber - artigo 4º, nº1, al. b) do Dec. Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro. II - Verifica-se, assim, a caducidade do contrato de trabalho, se o trabalhador, admitido em 1991,...
... 3. Exercendo o trabalhador (A) funções de condutor de empilhador e tendo sofrido um acidente de trabalho ao serviço da sua ... e direcção desta, com as funções de condutor de empilhadores. b) Em Nov./2000, o A. auferia a retribuição mensal de € 418,69, ...
... sua residência, sita na Rua …, nº …, nesta Cidade, a AU…, condutor do veículo .-JN-.. – cfr. Relatório de vigilância de fls. 29. 60. No ... e segurança no trabalho e habilitação para condução de empilhadores. 1209. Ao nível profissional, o arguido teve várias experiências ...
...Artigo 33.º Carreira de condutor de empilhador 1 - O recrutamento para a categoria de condutor de r principal far-se-á, por concurso, de entre condutores de empilhadores de 1.' classe com, pelo menos, três anos na categoria classificados de ...
...Grupo IV - € 561:. Caixa de escritório - escritório;. Condutor de empilhador, tractor ou grua rodoviários;. Desenhador técnico ou ...- É o trabalhador que conduz empilhadores, gruas de elevação e quaisquer outras máquinas de força motriz para ...
Acórdão nº 02S094 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Maio de 2002
O artigo 54º do Dec. 360/71, de 21/8, limita-se a consagrar uma presunção de culpa no sentido da imputação do facto ao agente, sem nela estar compreendido o nexo de causalidade entre a inobservância de preceitos legais e regulamentares (pelo empregador) e o acidente.
... que lhe determinou a morte; o sinistrado exercia as funções de condutor de veículos industriais mediante o salário de 70150 escudos x 14 meses, ...Era ele apenas condutor de máquinas e empilhadores, que, ao contrário do que acontece com camionetas, não exigem a carta de ...
Acórdão nº 7837/12.6TBMAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 25 de Setembro de 2014
I - Não se enquadra no conceito de actividade perigosa, para efeitos do disposto no nº2 do artigo 493º do Código Civil, a actividade desempenhada por empilhador na execução de tarefas de carga/descarga de mercadorias, prosseguida em armazém, numa zona destinada à circulação de máquinas/empilhadores, estando ainda o referido empilhador dotado de sinais, sonoros e luminosos, de aviso de marcha...
... C) Neste enquadramento, não competia à A. provar a culpa do condutor do empilhador, como se atenta na Sentença sob recurso. D) Por outro ... transitava num espaço destinado à circulação de máquinas/empilhadores, e porque na altura se achasse um empilhador a efectuar manobras de ...
Acórdão nº 455/13.3TTVNG.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 26 de Outubro de 2017
I – A descaracterização do acidente de trabalho prevista no artigo 14.º, n.º 1, alínea a), da Lei n.º 89/2009 de 04.09, exige, cumulativamente, os requisitos de (i) existência de regras ou condições de segurança estabelecidas pela lei ou pela entidade empregadora, (ii) verificação, por parte do sinistrado, de uma conduta violadora dessas regras ou condições, (iii) voluntariedade na assunção dessa
...ém às regras comuns da experiência (a título de analogia, um condutor com um ano de carta de condução de ligeiros não tem a mesma ...ções da entidade empregadora no sentido de não utilizar os empilhadores para colocar material pesado nas prateleiras e de fazer descer a palete ...
... Qualificação / Formação de Movimentação e Operação de Empilhadores, cuja junção foi pela recorrente requerida e admitida na 2.ª sessão do ... e estes, ao contrário daqueles, são alimentados através do condutor do empilhador, que aí despeja os sacos com as rolhas vindas das máquinas ...
...empilhadores" mas que não sabe se são os mesmos da FF, Lda. e a testemunha A. E. que \xE2\x80"..., aluguer de veículos ligeiros e pesados de mercadorias sem condutor e a comercialização de materiais de construção civil, sendo o seu ...
... origem da presente acção ficou a dever-se a culpa exclusiva do condutor da máquina escavadora de marca 180 BACKOE LOADERS, MODELO 3 cx – ..., retroescavadoras, bulldozers, cilindros de compactação, empilhadores, dumpers ou outras máquinas, desde que não sejam utilizados em funções ...
... de motorista, também desempenhava a tarefa de manobrar empilhadores nas cargas e descargas. (I dos Factos Assentes) 10 - O Sinistrado, por ... www.dgsi.pt (Sumário): I – Assente, factualmente, que o condutor sinistrado, ao chegar a um cruzamento, não parou ante o sinal vertical de ...
... ou superior a 1 000 kg de gás liquefeito; b) Cabos elétricos condutores flutuantes aptos para dragagem de minas magnéticas. Nota 2. - O ponto ...étricos fixados mecanicamente ou de batentes reguláveis; 5 - Empilhadores, definidos como sistemas manipuladores que funcionam em coordenadas ...
... ou superior a 1 000 kg de gás liquefeito; b) Cabos elétricos condutores flutuantes aptos para dragagem de minas magnéticas. Nota 2. - O ponto ...étricos fixados mecanicamente ou de batentes reguláveis; 5) Empilhadores, definidos como sistemas manipuladores que funcionam em coordenadas ...
...b) Cabos elétricos condutores flutuantes aptos para dragagem de minas magnéticas. Nota 2. - O ponto ...Empilhadores, definidos como sistemas manipuladores que funcionam em coordenadas ...
... ou superior a 1000 kg de gás liquefeito; b) Cabos elétricos condutores flutuantes aptos para dragagem de minas magnéticas. Nota 2. - O ponto ...étricos fixados mecanicamente ou de batentes reguláveis; 5 - Empilhadores, definidos como sistemas manipuladores que funcionam em coordenadas ...
Portaria N.º 35/2005 de 28 de Abril
... . Por motociclos, velocípedes e tracção animal, incluindo o. condutor e passageiros.... . . € 0,50. . . . Por automóvel ligeiro de ... . . € 2,10. . . . 1.4 - Empilhadores até 6 toneladas:. . . a) Lavagem ...
... ou superior a 1 000 kg de gás liquefeito; b) Cabos elétricos condutores flutuantes aptos para dragagem de minas magnéticas. Nota 2. - O ponto ...étricos fixados mecanicamente ou de batentes reguláveis; 5) Empilhadores...
...ção principal de GG e HH, respectivamente proprietário e condutor do tractor. Os intervenientes GG e HH contestaram, rebatendo os ..., retroescavadoras, bulldozers, cilindros de compactação, empilhadores, dumpers ou outras máquinas,[1] desde que, como se previne no nº 4 do ...
Acórdão nº 392/10.3TTFAR.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Outubro de 2016
I – Conforme resulta do nº 1 do artigo 129º do CPT, a defesa dos demandados num processo de acidente de trabalho tem de ser invocada na contestação. II- Não tendo qualquer das partes suscitado nesta peça processual a questão da descaracterização do acidente de trabalho mortal sofrido pela vítima, não podia esta matéria ser alegada em sede de ampliação da matéria de facto ordenada pela Relação...
... ser possuidor de carta de condução e não ser exigível aos condutores destas máquinas qualquer certificado de aptidão profissional de ...-se a movimentação destes tipos de cargas com equipamentos empilhadores multifunções como o .. que era operado pelo sinistrado; FF) Na obra foi ...
Acórdão nº 6229/16.2T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2018
I - O acidente provocado por uma retroescavadora na execução do carregamento e despejo de terras, consistente no atropelamento de um trabalhador que se encontrava a laborar na obra, quando a máquina executava uma manobra de marcha-atrás, no estaleiro da obra, e não numa via pública, e porque aquela manobra está indissoluvelmente relacionada com a execução da tarefa contratada e dentro da...
... 9) O condutor da retroescavadora tinha possibilidade de avistar o trabalhador sinistrado ..., retroescavadoras, bulldozers, cilindros de compactação, empilhadores, dumpers ou outras máquinas, desde que, como se previne no n.º 4 do art. ...
Acórdão nº 47/17.8T8STC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Dezembro de 2018
I – A responsabilidade agravada prevista no n.º 1 do artigo 18.º da LAT, por falta de observância das regras de segurança e saúde no trabalho, pressupõe a verificação dos seguintes requisitos: a) que sobre a empregadora ou qualquer outra das entidades mencionadas no normativo recaia o dever de observância de determinadas normas ou regras de segurança; b) que aquela as não haja, efetivamente...
... o trator estivesse equipado com cabine fechada para proteção do condutor. (40) 61. O sinistrado foi atingido pelo tronco, devido ao trator não ....» Especificamente quanto ao risco de capotamento de empilhadores, dispõe o artigo 25.º: «[o] empilhador que transporta o operador deve ...
Decreto Regulamentar n.º 34/86, de 26 de Agosto de 1986
... normal dos portos serão cobradas as seguintes taxas: a) Empilhadores" e máquinas de garras - 65$00 por tonelada, com os seguintes mínimos cobr\xC3"...4 - O salário do condutor a que se refere o número anterior corresponde ao tempo máximo de oito ...
... - definiçáo: anexo I, n.o 33; mediçáo: anexo III.B.33; p) Empilhadores com motor de combustáo, em consola (excluindo os outros empilhadores em ...Pode ser auto-motriz, de reboque, de condutor apeado ou de fixaçáo a uma transportadora. Os compactadores dividem-se ...