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Timestamp: 2019-08-25 03:59:43+00:00
Document Index: 36481041

Matched Legal Cases: ['artigo 11', 'artigo 16', 'artigo 3', 'artigo 11', 'artigo 12', 'artigo 13', 'artigo 12']

Despacho 10057/2017, 2017-11-21 - DRE
Despacho n.º 10057/2017
Número:10057/2017
Páginas:26232 - 26232
Exonera, a seu pedido, do cargo de chefe do gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, e designa para exercer as funções de adjunto do referido gabinete, o mestre Manuel António Relvas Louro Granchinho
1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, do cargo de chefe do meu gabinete, o mestre Manuel António Relvas Louro Granchinho, para o qual havia sido designado através do meu Despacho n.º 7342/2017, de 24 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 21 de agosto de 2017, com efeitos a 31 de outubro de 2017.
2 - Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de adjunto do meu gabinete, o mestre Manuel António Relvas Louro Granchinho, técnico superior do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, com efeitos a 1 de novembro de 2017.
3 - Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo serviço de origem e pelo orçamento do meu gabinete, nos termos dos n.os 12 e 13 do artigo 13.º do referido decreto-lei.
4 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do citado decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
2 de novembro de 2017. - O Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel João Pisoeiro de Freitas.
Nome: Manuel António Relvas Louro Granchinho.
Local e data de nascimento: Lisboa, 1 de março de 1964.
Mestre em Gestão/MBA pelo Instituto Superior de Economia e Gestão em 1997;
Licenciado em Agronomia pelo Instituto Superior de Agronomia na especialidade de Economia e Sociologia Rural em 1990.
Chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural (SEFDR) de 14 de julho de 2017 a 31 de outubro de 2017;
Chefe de Divisão de Prospetiva e Planeamento Estratégico, de janeiro de 2013 a maio de 2017, no Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR);
Técnico da Direção de Serviços de Programação e Políticas do Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT) de junho de 2011 a dezembro de 2012;
Adjunto do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP), de outubro de 2009 a junho de 2011;
Adjunto do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional (SEDR) do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR), de setembro de 2005 a outubro de 2009;
Chefe de Divisão de Política Sócio Estrutural, na Direção de Serviços de Estudos, Planeamento e Prospetiva, do Gabinete de Planeamento e Política Agroalimentar do MADRP, de janeiro de 2001 a setembro de 2005;
Técnico superior do MADRP de março de 1991 a dezembro de 2000 com funções no âmbito dos estudos, gestão e planeamento da política sócio estrutural;
Estagiário (estágio curricular) na Direção do Crédito à Agricultura e Pescas da Caixa Geral de Depósitos de janeiro a dezembro de 1990.
Autor e coautor:
Tese de Mestrado - «As Adegas Cooperativas Alentejanas. Um caso de sucesso de organização cooperativa da produção». ISEG. 1997;
Relatório de Estágio da licenciatura - «Mercados de Origem em Portugal». ISA. 1991;
Livro Casos de Desenvolvimento Regional - autor do capítulo 35 «As Adegas Cooperativas do Alentejo como exemplo de sucesso na valorização económica de um recurso endógeno, atualmente embaixador de toda a região». APDR e Observatório do QREN. Setembro de 2011;
Artigos «Novo paradigma rural: políticas e governança» e «Revisão do Quadro Financeiro Plurianual», publicados nas revistas CULTIVAR n.os 5 e 6. GPP 2016;
Artigo publicado na revista da ordem dos engenheiros - «Análise da Fileira do Azeite». INGENIUM, 2.ª série, n.º 36, abril de 1999. Páginas 79 a 85;
Participação na elaboração (redação de capítulo) da edição do MAOTDR «Balanço da Legislatura (2005-2009)» em vários pontos do capítulo relativo ao Desenvolvimento Regional (parte 5). XVII Governo Constitucional - Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional. 2009;
Participação na elaboração anual das publicações do GPPAA «Panorama da Agricultura», «Agricultura Portuguesa - Principais Indicadores», «Anuário Hortofrutícola» e «Números da Agricultura 1997» com contributos sobre a política sócio estrutural do QCA para a Agricultura e Desenvolvimento Rural.
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