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Timestamp: 2019-04-22 16:30:55+00:00
Document Index: 121891156

Matched Legal Cases: ['artigo 43', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 87', 'artigo 18', 'artigo 54', 'artigo 57', 'artigo 87', 'artigo 18', 'artigo 54', 'artigo 57', 'artigo 87', 'artigo 18', 'artigo 54', 'artigo 57', 'artigo 87', 'artigo 18', 'artigo 54', 'artigo 57', 'artigo 87', 'artigo 18', 'artigo 54', 'artigo 57']

DOSP 2/06/2011 - Pg. 72 - Cidade | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 72 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Junho de 2011
SEÇÃO ADMINISTRATIVA – SIURB-G. 201.
PROCESSO: 2004-0.276.601-2 .
ADITAMENTO 015/031/SIURB/07/2011 de 25/05/2011 .
Contrato Aditado 031/SIURB/07 .
OBJETO – Execução das obras e projeto executivo de melhoramento do complexo viário no cruzamento das Avenidas Salim Farah Maluf e Radial Leste , incluindo os Viadutos Padre Adelino, de interligação das Ruas Catiguá e Engenheiro Balem, alargamento do Viaduto Pires do Rio, e alças de acesso direcionais .
OBJETO DO ADITAMENTO – Prorrogação de prazo. Reforço do Valor Contratual
Prazo – 30 dias corridos, contados a partir de 28/05/2011 . Valor – R$1.319.527,67 .
CONTRATADA – CONSTRUBASE ENGENHARIA LTDA .
PROCESSO: 2007-0.291.705-9 .
ADITAMENTO 006/040/SIURB/08/2011 de 26/05/2011 .
Contrato Aditado 040/SIURB/08 .
OBJETO – Execução da obra de galeria de águas pluviais, estrutura e pavimentação ao longo da Rua Itapaiúna no trecho entre a Rua Pasquele Gallupi e a Rua Deputado João Sussumu Hirata; implantação de coletor tronco ao longo do trecho e elaboração de estudo de impactos ambiental e obtenção de licença ambiental de instalação da obra, inclusive projeto executivo .
OBJETO DO ADITAMENTO – Prorrogação de Prazo – 180 dias corridos, contados a partir de 27/05/2011 .
CONTRATADA – SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LT DA .
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CARTA-CONTRATO .
PROCESSO: 2010-0.182.291-5 .
ADITAMENTO 003/222/SIURB/10/2011 de 27/05/2011 .
Carta-Contrato Aditada 222/SIURB/10 .
OBJETO – Contratação de serviços e obras para construção de Pista de Skate na Praça Flávio Rangel – Subprefeitura Freguesia do Ó .
OBJETO DO ADITAMENTO – Prorrogação de Prazo – 60 dias corridos, contados a partir de 29/05/2011 .
CONTRATADA – REFERMA CONSTRUÇÕES LTDA .
TOMADA DE PREÇOS 006/11/SIURB
2006-0.005.119-2
Prestação de serviços técnico-profissionais para elaboração do projeto executivo completo
para reforma e ampliação da EMEF PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, situada na Rua Inajá Guaçu,
13 – SP/MP.
Aos primeiros dias do mês de junho de dois mil e onze, às 10:00 horas, no Auditório da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, reuniram-se membros da CPL-EDIF ao final nomeados, instituída pela Portaria nº 006/SIURBG/11- SIURB, a seguir designada Comissão. No horário estabelecido, apresentaram os envelopes nº 01 – Documentos para Habilitação e 02 – Propostas de Preços, as empresas: 1) MHS ENGENHARIA CONSULTORIA LTDA e 2) DIRETÓRIO DA ARQUITETURA & URBANISMO S/S LTDA. Nesta sessão pública compareceu, devidamente credenciada a Sra. Kátia Sano, RG nº 17.086.813-8 - SSP/SP, representante da empresa DIRETÓRIO DA ARQUITETURA & URBANISMO S/S LTDA. Os demais proponentes não se fizeram representar. 2) Recebidos os envelopes e verificada a sua regularidade quanto ao aspecto formal, sem qualquer oposição dos presentes, a Comissão determinou a abertura dos primeiros envelopes cujo conteúdo, relativo à habilitação foi lido, exibido, examinado e rubricado pela Comissão e licitante. Terminado esse exame a Comissão consultou se algum dos presentes tinha observações a fazer com relação aos documentos apresentados. Não tendo havido qualquer manifestação a respeito, declarou encerrada a fase de exame dos documentos, na qual eram permitidas observações e impugnações. Em seguida, face à necessidade de um melhor exame da documentação apresentada, a Comissão suspendeu os trabalhos e comunicou que a decisão quanto à habilitação dos licitantes de modo geral, bem como a nova data para prosseguimento dos trabalhos serão objeto de publicação no Diário Oficial da Cidade. O segundo envelope (proposta comercial), depois de examinado e rubricado pelos presentes, foi acondicionado em um terceiro envelope, devidamente identificado, que, depois de examinado e rubricado pelos presentes, ficará sob custódia da Divisão Técnica de Licitações – SIURB-G2. Os documentos de habilitação foram anexados ao processo administrativo em referência. Nada mais havendo a tratar.
2006-0.123.485-1 - Concorrência 004/11/SIURB. -Contratação para execução de serviços e obras para reforma e ampliação da EMEF Antônio Sampaio Doria, sito à Praça Tito Pacheco, 07 – SP/AD.
À vista dos elementos constantes do presente, em especial das manifestações da Assessoria Contábil de fls. 987, bem como da decisão de fls. 980, que homologou a decisão proferida pela Comissão de Licitação e adjudicou o objeto da Concorrência 004/11/SIURB à primeira classificada no certame, com fundamento na Lei Federal 8.666/93, na Lei Municipal 13.278/02 e no Decreto Municipal 44.279/03, no uso de competência delegada pela Portaria 02/SIURB-G/2011, AUTORIZO a contratação da empresa A.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 05.476.073/0001-78 para execução de serviços e obras para reforma e ampliação da EMEF Antônio Sampaio Doria, sito à Praça Tito Pacheco, 07 – SP/AD, no valor de R$ 3.646.287,23. Outrossim, AUTORIZO a emissão de nota de empenho para suportar as despesas que a contratação ensejará neste exercício, Onerando a dotação 16.10.12.361.1122.1.430.4.4.90.51.0000 do orçamento vigente, respeitado o princípio da anualidade, consoante informação da SEME às fls. 984 e reserva de recursos informados às fls. 983, devendo observar o disposto no Decreto 52.087/2011.
2011-0.110.784-3 - compra de material de limpeza. Em face dos elementos de convicção que instruem o presente processo administrativo, em especial da unidade requisitante e do setor contábil de fls. 34/37, que acolho, no uso de competência delegada pela Portaria 02/SIURB-G/2011, RETIRRATIFICO o despacho de fl. 32 para fazer constar que a aquisição de detergente líquido biodegradável é de 72 frascos de 500 ml.
2009-0.092.275-0 - Prorrogação do contrato 39/
SIURB/2009 celebrado com a PRODAM para a
prestação de serviços técnicos especializados de
tecnologia da informação para sustentação de TIC.
Em face dos elementos de convicção que instruem o presente, especialmente das manifestações do setor contábil e da Assessoria Jurídica desta pasta de fl. 207, que acolho como razão de decidir, no uso de competência delegada pela Portaria 02/2011/ SIURB-G, RETIRRATIFICO o despacho de fl. 196 publicado no DOC aos 24/05/2011 para constar que a prorrogação contratual dar-se-á a partir de 01º/07/2011, e não como constou.
PREGÃO Nº 005/2011/SIURB
PROCESSO Nº 2011-0.073.501-8
Às dezesseis horas do dia primeiro de junho do ano de dois mil e onze, no Auditório da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, reuniram-se a Pregoeira e equipe de apoio, nomeados pela Portaria de nº 07/SIURB-G/2011, a fim de dar prosseguimento no presente certame, que se encontra em fase de diligência, com base no artigo 43, § 3º da Lei nº 8.666/93, conforme publicado DOC de 01/06/2011, pág. 130/131, tendo em vista o condicionamento da habilitação da licitante COLATTO COMÉRCIO E DISTR. LTDA à apresentação de documentos que comprovem o conteúdo de seu atestado de capacidade técnica apresentado na sessão de 31/05/2011. Tal documentação foi enviada, pela licitante e analisada pela Pregoeira e equipe de apoio, que entenderam pertinente o esclarecimento. O documento enviado segue anexo a esta Ata e confirma o constante do atestado de capacidade técnica apresentado pela referida licitante. Assim, a Pregoeira e equipe de apoio lavram a presente Ata de classificação e habilitação definitiva do Pregão nº 005/2011/SIURB, classificando e habilitando as licitantes abaixo indicadas, da seguinte forma para os 15 itens: Itens 1, 5, 7, 8 e 15 – licitante vencedora - DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA – ME; Itens 2, 6, 9, 10, 11, 12 e 13 – licitante vencedora - COLATTO COMÉRCIO E DISTR. LTDA – EP; Itens 4 e 14 – licitante vencedora L & C COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA. e Item 3 – Deserto. Durante a sessão do pregão, realizada em 31/05/2011, não houve manifestação acerca da interposição de recursos pelos presentes. No entanto, a fim de resguardar o direito de defesa, aguardar-se-á o prazo de 3 três dias corridos, contados da publicação desta Ata. Transcorrido o referido prazo in albis, encaminha-se os autos a autoridade competente para prosseguimento. Nada mais havendo a tratar.
REPULICADO POR INCORREÇÃO
2011-0.005.214-0 - PREGÃO 3/2011/SIURB - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de registro fotográfico e moto mensageiro.
À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta e dos extratos de reserva de recursos de fl. 425, nos termos do disposto no art. 4º, inciso XXI, da Lei Federal 10.520/2002, fazendo uso de competência delegada pela Portaria 2/SIURB.G/11, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, na modalidade Pregão 3/2011/SIURB, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de registro fotográfico e moto mensageiro, cujo objeto foi adjudicado a empresa ANTIX EXPRESS ENTREGAS RÁPIDAS LTDA - ME, CNPJ 03.643.454/0001-79, pelo valor de R$ 117.570,00, conforme decidido na Ata da Sessão Pública de fl. 420.
Depto. de Edificações
2010-0.098.546-2
ORDEM DE SERVIÇO Nº 047/SIURB/NMPME/2011
TERMO DE CONTRATO Nº 057/SIURB/NMPME/2011
DIRIGIDO A: EEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
VALOR: R$ 847.524,04
OBJETO: Execução de serviços gerais de manutenção previstos na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/022/SIURB/2010 – AGRUPAMENTO XVI – Subprefeitura SÉ - SP/SE , com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada para execução de serviços gerais de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações e modificações, na CLUBE ESCOLA RUBENS PECCE LORDELO , situada à Avenida Lins de Vasconcelos, nº 804 - Aclimação - São Paulo - SP, cujo despacho de autorização consta do processo supra citado.
O prazo para execução dos serviços será de 60 (sessenta) dias corridos, a partir de 06/06/2011 .
Para cobertura desta despesa foi emitida Nota de Empenho no valor de R$ 847.524,04 (oitocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quatro centavos) e onera a dotação nº 19.10.27.812.1330.3511.4490.3900.00, do presente exercício.
SEÇÃO ADMINISTRATIVA – SIURB-NMPME
PROCESSO – 2010-0.098.546-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/022/SIURB/2010 – C002/ EDIF/SIURB/09
OBJETO – Execução de serviços gerais de manutenção previstos na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, na CLUBE ESCOLA RUBENS PECCE LORDELO, situada à Avenida Lins de Vasconcelos, nº 804 – Aclimação – São Paulo – SP
CONTRATO – 057/SIURB/NMPME/2011
VALOR – R$ 847.524,04
CONTRATADA – EEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
PRAZO – 60 dias corridos, a contar da data fixada na Ordem de Início
REAJUSTE – Conforme legislação em vigor e consoante Edital.
CE.GSP.CL.Nº 210/11
PREGÃO Nº 03/11
“FORNECIMENTO DE CABOS METÁLICOS E ÓPTICOS PARA SEMÁFOROS, TINTAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E LÂMPADAS PARA SEMÁFOROS E ILUMINAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES.”
Em atenção aos questionamentos apresentados por empresa interessada no Pregão nº 03/11, foi consultada a área técnica responsável, cabendo os seguintes esclarecimentos:
Como será feito a comprovação das exigências técnicas, inclusive a vida útil de no mínimo 8.000 horas, já que não há outra forma de comprovar, que não seja a apresentação do LAUDO compreendendo os itens 4.3 até 4.8, 5.3 e 5.4 da ET-SS-22/ VER.03, juntamente com a Proposta?
Conforme edital retificado, no item 8 da Proposta de Preços – para o item Lâmpadas:
“Juntamente com o envelope proposta, as empresas interessadas deverão apresentar catálogo (s) técnico (s) do fabricante e laudo (s)/certificado (s) em nome do fabricante e/ou fornecedor que comprovem a vida nominal da lâmpada, bem como o atendimento aos ensaios descritos na especificação técnica. O (s) laudo (s)/certificado (s) deverá(ao) ser emitido (s) por entidades qualificadas para a realização destes ensaios. Os catálogo (s) e laudos/certificados que não estiverem no idioma português do Brasil deverão ser traduzidos por tradutor juramentado.”
CE.GSP.CL.Nº 211/11
01 - No anexo VI Minuta do Contrato, clausula 6 Controle de Qualidade, item 6.2, consta:
“As despesas decorrentes do controle de qualidade dos materiais serão de responsabilidade da
para acompanhá-lo”
Perguntamos: Este texto não está claro. Podem nos esclarecer? ESCLARECIMENTO:
Solicitamos considerar:
6.2. “As despesas decorrentes do controle de qualidade dos materiais serão de responsabilidade da CONTRATADA”.
Perguntamos: A CET-SP deixará de exigir, juntamente com o envelope de proposta, o laudo laboratorial que garante a qualidade do produto ofertado?
METROPOLITANA DE HABITAÇÃO
DESPACHO DO SENHOR DIRETOR FINANCEIRO DA COHAB-SP: À vista das informações constantes do processo nº 2011-0.103.881-7, em especial as manifestações de fls.30/40, que acolho, e no âmbito da competência prevista na Portaria COHAB-SP nº 006/2011, AUTORIZO que se proceda à contratação aqui tratada, mediante dispensa do procedimento licitatório, nos termos do inciso II e parágrafo único do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Em decorrência, emita-se a Nota de Empenho no valor de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), onerando a dotação 83. 10.16.122.2610.2.610.3.3.90.30.00 09, em favor da empresa IRMÃOS COELHO ARTES GRAFICAS LTDA. ME, CNPJ/MF sob nº 50.217.843/0001-12.
DESPACHO DO SENHOR DIRETOR FINANCEIRO DA COHAB-SP: À vista das informações constantes do processo nº 2011-0.124.343-7, em especial as manifestações de fls. 40/50, que acolho, e no âmbito da competência prevista na Portaria COHAB-SP nº 006/2011, AUTORIZO que se proceda à contratação aqui tratada, mediante dispensa do procedimento licitatório, nos termos do inciso II e parágrafo único do artigo 24, da lei Federal nº 8666/93, com suas alterações posteriores.
Em decorrência, emita-se a Nota de Empenho no valor de R$ 619,21 (seiscentos e dezenove reais e vinte e um centavos), onerando a dotação orçamentária 83.10.16.122.2610.2.610.3. 3.90.30.00.09, em favor da empresa P.S. Papéis Ltda-ME, CNPJ/ MF sob nº 01.159.598/0001-29.
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 05 AO CONTRATO Nº
0235431000
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA AUDITORIA EXTERNA DO PROGRAMA PROCENTRO.
Objeto do Aditamento: Retificação da cláusula segunda do aditamento nº 04; Alteração da cláusula segunda, prorrogando o prazo de vigência e execução contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias, até 16/05/2011e Alteração das cláusulas primeira e terceira do contrato, incluindo a realização de serviços, com acréscimo de valor ao contrato.
Contratado (a): PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES
Valor: R$ 39.313,79
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0311130000
Objeto: Prestação de serviços de operação do serviço telefônico fixo comutado - STFC na modalidade local, por intermédio de 3 (três) entroncamentos digitais.
Contratado (a): TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP
Valor: R$ 95.816,40
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201138100
Objeto: Fornecimento de licença de uso de software GRH – Gestão Integrada de Pessoal, bem como sua manutenção pelo prazo de 12meses.
Contratada (o): DATAMACE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 57.195.497/0001-68
Data: 1º/06/11
Processo Administrativo nº 2011/0286-02
Ass.: Proposta de aplicação de penalidade por descumprimento de obrigação contratual
Interessado: ELZA DE ROSSI SOROCABA - ME
À vista dos elementos contidos do presente e nos termos das manifestações de fls. 01 e 05, nas quais o responsável pelo acompanhamento da execução do pedido de compra de 5 itens de impressos diversos aponta o atraso de 5 (cinco) dias na entrega parcial dos produtos dos itens 2 e 5, e atraso de 12 (doze) dias na entrega dos produtos dos itens 1, 3 e 4 e do saldo dos itens 2 e 5, em desacordo com as condições contratuais do Pedido de Compra nº 2011/0286-02-00, no exercício da competência prevista no artigo 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o artigo 18, § 1º, inciso IX, artigo 54, inc. II, e artigo 57 do Decreto Municipal nº 44.279/03, alterado pelo Decreto Municipal nº 47.014/06, DETERMINO a instauração de procedimento de aplicação de penalidade contra a empresa ELZA DE ROSSI SOROCABA - ME , CNPJ nº 12.976.128/0001-74, ficando a referida empresa INTIMADA a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da presente publicação, defesa prévia contra a proposta de multa fundada no Edital de Dispensa de Licitação nº 2011/0286 - ID 360068, Capítulo V, cláusula 5.2, no montante de 5% (cinco por cento) sobre o valor da primeira entrega de R$ 2.218,75, e de 10% (dez por cento) sobre o valor da segunda entrega de R$ 896,25.
Ivan M. F. de Freitas
Processo Administrativo nº 2011/0308
Interessado: EXTRATO FLORA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA.
À vista dos elementos contidos do presente e nos termos da manifestação de fls. 01, na qual o responsável pelo acompanhamento da execução do pedido de compra de 370 peças de sabonete líquido para lavagem das mãos em embalagem de 5 litros, aponta o atraso de 5 dias na entrega dos produtos, em desacordo com as condições contratuais do Pedido de Compra nº 2011/0308-01-00, no exercício da competência prevista no artigo 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o artigo 18, § 1º, inciso IX, artigo 54, inc. II, e artigo 57 do Decreto Municipal nº 44.279/03, alterado pelo Decreto Municipal nº 47.014/06, DETERMINO a instauração de procedimento de aplicação de penalidade contra a empresa EXTRATO FLORA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. , CNPJ nº 02.039.120/0001-28, ficando a referida empresa INTIMADA a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da presente publicação, defesa prévia contra a proposta de multa fundada no Edital de Dispensa de Licitação nº 2011/0308 - ID 359912, Capítulo V, cláusula 5.2, no montante de 5% (cinco por cento) do valor total do pedido de compra.
Processo Administrativo nº 2011/0312
Interessado: GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA.
À vista dos elementos contidos do presente e nos termos da manifestação de fls. 01, na qual o responsável pelo acompanhamento da execução do pedido de compra de 2 peças de photo developer, Lexmark E250X22G para impressora E450 e 2 peças de fusor, Lexmark 40X2592, para impressora T640/642/644, aponta o atraso de 2 dias na entrega dos produtos, em desacordo com as condições contratuais do Pedido de Compra nº 2011/0312-01-00, no exercício da competência prevista no artigo 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o artigo 18, § 1º, inciso IX, artigo 54, inc. II, e artigo 57 do Decreto Municipal nº 44.279/03, alterado pelo Decreto Municipal nº 47.014/06, DETERMINO a instauração de procedimento de aplicação de penalidade contra a empresa GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 04.196.935/0002-27, ficando a referida empresa INTIMADA a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da presente publicação, defesa prévia contra a proposta de multa fundada no Edital de Dispensa de Licitação nº 2011/0312 - ID 360205, Capítulo V, cláusula 5.2, no montante de 2% (dois por cento) do valor total do pedido de compra.
Processo Administrativo nº 2011/0289
((TEXTO ((Interessado: SER EVENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
À vista dos elementos contidos do presente e nos termos da manifestação de fls. 01, na qual o responsável pelo acompanhamento da execução do pedido de compra de 85 pacotes de biscoito doce, aponta o atraso de 11 dias na entrega dos produtos, em desacordo com as condições contratuais do Pedido de Compra nº 2011/0289-01-00, no exercício da competência prevista no artigo 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o artigo 18, § 1º, inciso IX, artigo 54, inc. II, e artigo 57 do Decreto Municipal nº 44.279/03, alterado pelo Decreto Municipal nº 47.014/06, DETERMINO a instauração de procedimento de aplicação de penalidade contra a empresa SER EVENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. , CNPJ nº 10.877.477/0001-03, ficando a referida empresa INTIMADA a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da presente publicação, defesa prévia contra a proposta de multa fundada no Edital de Dispensa de Licitação nº 2011/0289 - ID 360359, Capítulo V, cláusula 5.2, no montante de 10% (dez por cento) do valor total do pedido de compra.
Processo Administrativo nº 2011/0196
Interessado: WORDSHOP LINE LIVROS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA. - EPP
À vista dos elementos contidos do presente e nos termos da manifestação de fls. 01, na qual o responsável pelo acompanhamento da execução do pedido de compra de 16 itens de materiais diversos de escritório, aponta o atraso de 38 (trinta e oito) dias na entrega do saldo dos produtos dos itens 4 , 9 e 10, em desacordo com as condições contratuais do Pedido de Compra nº 2011/0196-01-00, no exercício da competência prevista no artigo 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o artigo 18, § 1º, inciso IX, artigo 54, inc. II, e artigo 57 do Decreto Municipal nº 44.279/03, alterado pelo Decreto Municipal nº 47.014/06, DETERMINO a instauração de procedimento de aplicação de penalidade contra a empresa WORDSHOP LINE LIVROS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA. - EPP , CNPJ nº 10.321.754/0001-05, ficando a referida empresa INTIMADA a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da presente publicação, defesa prévia contra a proposta de multa fundada no Edital de Dispensa de Licitação nº 2011/0196 - ID nº 354028, Capítulo V, cláusula 5.2, no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor da entrega do saldo dos produtos dos itens 4, 9 e 10, de R$ 883,46.
Processo de Compras 1153/06- Contrato GJU 129/06 -Termo de Aditamento CCN/GCO 057/11 - Contratante: São Paulo Turismo S/A - Contratada: LUMY SHOWS LTDA - EPP. - CNPJ: 03.490.003/0001-49. - Objeto do Contrato: Prestação de serviços de locação de equipamento de sonorização de pequeno porte.- Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo contratual por 06 meses, de 01/05/11 a 31/10/11. - Valor do aditamento: R$ 226.720,00.- Data da assinatura: 28/04/11.
Processo de Compras 0996/11 - Com base nas informações anteriores RATIFICO a autorização para a contratação de serviços de telecomunicações em atendimento ao evento “Conferência C 40”, com a empresa que detém a exclusividade na comercialização dos serviços, a WTC Administração e Hotelaria Ltda., pelo valor de R$ 216.296,88 (duzentos e dezesseis mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). -Caio Luiz de Carvalho - Diretor Presidente - Data de assinatura: 30/05/2011.
Processo de Compras Nº 1022/11 - Pregão Eletrônico -nº 126/11
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Confecção, Revisão, Diagramação e Impressão de Material Gráfico, para atendimento ao evento “16ª. Conferência Municipal de Saúde”, conforme bases, condições e especificações do Edital e seus Anexos.
As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas até 15/06/2011 às 09:00, horário de Brasília, pelo sistema eletrônico Licitações-e no site: http://www.licitações-e.com.br.
O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se disponível na íntegra, no site: http://www.licitações-e.com.br (licitação nº 367904), através do sistema eletrônico ‘Licitações-e’ e também no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos na Gerência de Compras da São Paulo Turismo S.A., na Av. Olavo Fontoura, 1209 - Portão 35 - Parque Anhembi - Santana - São Paulo, das 09:00 às 11:00h e das 14:00 às 17:00h, pelo telefone: (11) 2226-0496/0497/0685, ou ainda pelo e-mail: licitações@spturis. com.
Comissão Permanente de Licitações – São Paulo Turismo S.A. Processo de Compras Nº 1023/11 - Pregão Eletrônico -nº 127/11
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto, fornecimento, montagem e desmontagem de estandes com mobiliário, para atendimento do evento “16ª. Conferência Municipal da Saúde”, conforme bases, condições e especificações do Edital e seus Anexos.
O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se disponível na íntegra, no site: http://www.licitações-e.com.br (licitação nº 367909), através do sistema eletrônico ‘Licitações-e’ e também no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.