Source: http://cmcapaodocipo.rs.gov.br/projetos?pagina=2
Timestamp: 2018-01-20 07:10:22+00:00
Document Index: 106609996

Matched Legal Cases: ['artigo 37', 'artigo 37', 'Artigo 1', 'Artigo 4', 'artigo 37', 'artigo 37']

“Fixa o índice, concede revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Capão do Cipó, RS, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências”.
Anexo 1 (72,99 Kb)
Anexo 1 (71,12 Kb)
“Fixa o índice, concede revisão geral anual e concede aumento real na remuneração dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Capão do Cipó, ocupantes de cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e contratos temporários de pessoal no Poder Legislativo, nos termos do artigo 37, Inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências”.
Anexo 1 (77,99 Kb)
“Altera a redação do Artigo 1° da Lei Municipal n° 059/2001 e suas alterações posteriores, que fixa os valores das diárias para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”.
Anexo 1 (73,02 Kb)
“Altera a redação do Artigo 4º, & 2° da Lei Municipal nº 504/2011, que dispõe sobre o auxilio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores e da outra providência.”
Anexo 1 (71,56 Kb)
"Dispõe sobre a criação do bairro Santo Antonio, e dá outras providências".
Ver: Jairo de Lima Charão
Anexo 1 (72,84 Kb)
"Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário".
Anexo 1 (80,6 Kb)
15 . 07 . 2014
"Fixa índice, concede revisão geral anual dos subsídios do prefeito e, vice-prefeito e dos secretários Municipal de Capão do Cipo; RS, nos termos do artigo 37, inciso X, da Contituição Federal e da outras providências".
Anexo 1 (72,62 Kb)
"Fixa índice, concede revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal e dá outras providências".
Anexo 1 (70,61 Kb)
"Fixa índice, concede revisão geral anual e concede aumento real na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Capão do Cipó, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em comissão e contratos temporários de pessoal no Poder Legislativo,nos termos do artigo 37, inciso X, da constituição federal, e dá outras providências".
Anexo 1 (77,67 Kb)
"Denomina Rua da cidade de Capão do Cipó/RS de Adriano Garcia Rosado".
Verª. Regina Weidmann e Ver. Miguelangelo Serafini
Anexo 1 (70,7 Kb)
"Denomina Rua da cidade de Capão do Cipó/RS de Joaquina Garcia Rosado".
Anexo 1 (72,48 Kb)
"Denomina Praça da cidade de Capão do Cipó/RS de Rufino do Nascimento e Silva Filho".
Anexo 1 (71,16 Kb)
"Denomina rua da cidade de Capão do Cipó/RS de Assunção Garcia do Nascimento".
Ver. Jairo Charão
Anexo 1 (70,79 Kb)
"Denomina rua da cidade de Capão do Cipó/RS de Fideles Pereira da Luz".
Verª. Marilene Margutti
Anexo 1 (55,6 Kb)