Source: https://pt.scribd.com/document/419848657/Edital-Etec-Jau-Professor-2019
Timestamp: 2019-09-19 21:54:10+00:00
Document Index: 156286783

Matched Legal Cases: ['artigo 482', 'artigo 307', 'artigo 93', 'artigo 8', 'artigo 3', 'artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 1', 'artigo 37', 'artigo 7', 'artigo 27', 'artigo 440', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 52', 'artigo 2', 'artigo 443', 'artigo 445', 'ARTIGO 93', 'artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 3', 'artigo\n7', 'artigo 12', 'artigo 482', 'artigo 307', 'artigo 3', 'artigo 93']

Edital Etec Jau Professor 2019 | Agronomia | Ciência
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00296_004165
Artigo- A falta de limites como influências do benefuente escolar1
CF 1988 até EC 67
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194 – São Paulo, 129 (79) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 26 de abril de 2019
1.3. que tem interesse em utilizar a pontuação diferenciada COMPONENTE CURRICULAR - (HABILITAÇÃO) OBSERVAÇÃO: QUANDO SE TRATAR DE CURSOS DE LICEN- 2.2. Possuir, no mínimo, 18 anos na data da inscrição;
(PD), nos termos do Decreto nº 63.979/2018; 1 - 44024- Educação Física (Base Nacional Comum)(Agrope- CIATURA CONSIDERAR (LP) = Licenciatura Plena ou equivalente; 2.3. Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se
1.4. é permitido ao candidato declarar-se preto, pardo ou cuária Integrado ao Ensino Médio (ETIM)); (EI) = Esquema I; (EII) = Esquema II) do sexo masculino;
indígena e manifestar que não deseja se beneficiar do sistema 2 - 43955- Física (Base Nacional Comum)(Agropecuária 5 - 33403- Biologia (Base Nacional Comum) (Agropecuária 2.4. Estar quite com as obrigações resultantes da legislação
de pontuação diferenciada (PD), submetendo-se às regras gerais Integrado ao Ensino Médio (ETIM)); Integrado ao Ensino Médio (ETIM)) eleitoral;
estabelecidas no Edital nº 081/02/2019. 3 - 33407- Geografia (Base Nacional Comum) (Agropecuá- REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Biologia (LP); Ciências - Biolo- 2.5. Estar com o Cadastro de Pessoa Física - CPF regularizado;
2. A fórmula de cálculo da pontuação diferenciada (PD) a ria Integrado ao Ensino Médio (ETIM)); gia (LP); Ciências Biológicas (LP); Ciências com Habilitação em 2.6. Ter aptidão física e mental para o exercício das obriga-
ser atribuída a pretos, pardos e indígenas, em todas as fases do 4 - 43961- Química (Base Nacional Comum)(Agropecuária Biologia (LP); Ciências da Natureza (LP); Ciências da Natureza ções do emprego;
Processo Seletivo Simplificado é: Integrado ao Ensino Médio (ETIM)); com Habilitação em Biologia (LP); Ciências Naturais com Habili- 2.7. Não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada
PD = (MCA - MCPPI) / MCPPI 5 - 33403- Biologia (Base Nacional Comum) (Agropecuária tação em Biologia (LP); História Natural (LP) por qualquer órgão público e/ou entidade federal, estadual e /
Onde: Integrado ao Ensino Médio (ETIM)); OBSERVAÇÃO: QUANDO SE TRATAR DE CURSOS DE LICEN- ou municipal;
PD = é a pontuação diferenciada a ser acrescida aos pontos 6 - 191947- Fitossanidade e Proteção de Plantas com CIATURA CONSIDERAR (LP) = Licenciatura Plena ou equivalente; 2.8. Não ter sido demitido nos últimos 5 (cinco) anos, com
alcançados pelos candidatos pretos, pardos ou indígenas que Práticas em Culturas Perenes, Semiperenes, Paisagismo e (EI) = Esquema I; (EII) = Esquema II) base no artigo 482 da CLT;
manifestaram interesse em participar da pontuação diferen- Silvicultura(Agropecuária Integrado ao Ensino Médio (ETIM)); 6 - 191947- Fitossanidade e Proteção de Plantas com 2.9. Não ter sido demitido e/ou demitido a bem do serviço
ciada (PD). 7 - 347310- Nutrição Vegetal, Adubos e Corretivos com Práticas em Culturas Perenes, Semiperenes, Paisagismo e público, no período de 5 (cinco) e 10 (dez) anos, respectivamen-
MCA = é a pontuação média da concorrência ampla entre Práticas em Culturas Anuais(Agropecuária Integrado ao Ensino Silvicultura(Agropecuária Integrado ao Ensino Médio (ETIM)) te, conforme disposto no parágrafo único do artigo 307 da Lei
todos candidatos que pontuaram. Entende-se por “concorrência Médio (ETIM)); REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Agronomia; Ciências Agrárias nº 10.261, de 28/10/1968;
ampla" todos os candidatos que pontuaram e que não se decla- 8 - 347293- Processamento de Produtos (LP); Ciências Agrícolas (LP); Engenharia Agronômica; Tecnologia 2.10. Possuir o(s) requisito(s) descrito(s) no Capítulo III deste
raram como pretos, pardos ou indígenas, e ainda aqueles que, Agropecuários(Agropecuária Integrado ao Ensino Médio (ETIM)); Agrícola; Tecnologia em Agricultura; Tecnologia em Agronomia; Edital, ou ser aluno regularmente matriculado em curso superior
tendo se declarado pretos, pardos ou indígenas, optaram por 9 - 655166- Reprodução e Seleção Animal com Práticas com Tecnologia em Produção Agrícola; Zootecnia correspondente a uma das titulações previstas como requisito;
não participar da pontuação diferenciada (PD). Animais de Pequeno Porte(Agropecuária Integrado ao Ensino OBSERVAÇÃO: QUANDO SE TRATAR DE CURSOS DE LICEN- 2.11. Entregar uma cópia legível de um documento de iden-
MCPPI = é a pontuação média da concorrência PPI entre Médio (ETIM)); CIATURA CONSIDERAR (LP) = Licenciatura Plena ou equivalente; tidade, no prazo de validade. São considerados documentos de
todos candidatos que pontuaram, excluindo-se os inabilitados. (EI) = Esquema I; (EII) = Esquema II) identidade: carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas
10 - 347606- Viveiricultura e Cultivo Protegido / ( Viveiri-
Entende-se por candidato inabilitado aquele que NÃO 7 - 347310- Nutrição Vegetal, Adubos e Corretivos com Secretárias de Segurança, pelas Forças Armadas, pelo Ministério
cultura / Cultivo Protegido)(Agropecuária Integrado ao Ensino
alcançar ou superar o desempenho mínimo do Processo Seletivo Práticas em Culturas Anuais(Agropecuária Integrado ao Ensino das Relações Exteriores, Polícia Militar e pela Polícia Federal;
Médio (ETIM))
Simplificado em referência. A eliminação dos que não obtiveram Médio (ETIM)) Carteiras Profissionais expedidas por Órgãos ou Conselhos
o desempenho mínimo estipulado no Edital do certame ocorrerá REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Agroecologia; Agronomia; de Classes que, por Lei Federal, valham como documento de
após a aplicação da pontuação diferenciada (PD) sobre a nota Ciências Agrárias (LP); Ciências Agrícolas (LP); Engenharia identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC,
1. Cada componente curricular corresponde a um Processo Agronômica; Medicina Veterinária; Tecnologia Agrícola; Tecno-
simples do candidato beneficiário do sistema diferenciado. Seletivo Simplificado. CRM etc.; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), bem
2.1. A pontuação diferenciada (PD) não será aplicada: logia em Agricultura; Tecnologia em Agronomia; Tecnologia em como Carteira Nacional de Habilitação com fotografia na forma
2. O Processo Seletivo Simplificado será regido pelas Produção Agrícola; Zootecnia
2.1.1. na inexistência de candidatos beneficiários do siste- disposições da Deliberação CEETEPS nº 41/2018 e, ainda, pela da Lei nº 9.503/1997;
ma diferenciado entre os habilitados; OBSERVAÇÃO: QUANDO SE TRATAR DE CURSOS DE LICEN- 2.12. Preencher ficha de inscrição, fornecida pela Unidade
Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008, publicada no DOE CIATURA CONSIDERAR (LP) = Licenciatura Plena ou equivalente;
2.1.2. quando na fórmula de cálculo da pontuação diferen- de Ensino, na qual declara possuir as condições indicadas nos
de 14/05/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.240, de (EI) = Esquema I; (EII) = Esquema II)
ciada (PD), a MCPPI (pontuação média da concorrência PPI) for subitens 2.1. a 2.10. do item 2 do presente Capítulo e juntar uma
22/04/2014, publicada no DOE de 23/04/2014. 8 - 347293- Processamento de Produtos
maior que a MCA (pontuação média da concorrência ampla); cópia legível de um documento de identidade que contenha o
3. A execução do Processo Seletivo Simplificado obedecerá, Agropecuários(Agropecuária Integrado ao Ensino Médio (ETIM))
2.1.3. Em fases do Processo Seletivo Simplificado nas quais número do Registro Geral - RG, ou, no caso de estrangeiro, do
dentro do possível, o cronograma de atividades constante do REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Agronomia; Agropecuária
não seja estabelecida nota mínima no Edital, e o candidato Registro Nacional de Estrangeiro - RNE.
ANEXO I do presente Edital. ("EII" - Técnico com Formação Pedagógica); Ciência(s) e Tec-
preto, pardo ou indígena obtiver pontuação/nota (resultado) 3. Para se inscrever por procuração, será entregue mandato,
3.1. Qualquer alteração no cronograma que constitui o nologia de Laticínios; Ciências Agrárias (LP); Ciências Agrícolas
igual a 0 (zero) na respectiva fase. com firma reconhecida, acompanhada de uma cópia do docu-
ANEXO I implicará necessariamente em nova publicação do (LP); Engenharia Agrícola; Engenharia Agronômica; Engenharia
3. A fórmula para aplicação da pontuação diferenciada (PD) mento de identidade do candidato e de uma cópia do docu-
mesmo no Diário Oficial do Estado - DOE, destacando a(s) de Alimentos; Engenharia de Produção Agroindustrial; Farmácia
às notas/pontuações finais de pretos, pardos e indígenas em mento de identidade do procurador. O candidato assumirá as
alteração(ções) procedida(s). - Alimentos; Medicina Veterinária; Tecnologia Agrícola; Tecnolo- consequências de eventuais erros cometidos por seu procurador
cada fase do Processo Seletivo Simplificado é: CAPÍTULO II gia em Agricultura; Tecnologia em Agronomia; Tecnologia em
NFCPPI = (1 + PD) * NSCPPI ao efetuar a inscrição.
DA FUNÇÃO CORRESPONDENTE AO EMPREGO PÚBLICO Produção Agrícola; Tecnologia em(de) Alimentos; Zootecnia 4. Não serão recebidas inscrições por via postal, fac-símile,
Onde: PERMANENTE DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO OBSERVAÇÃO: QUANDO SE TRATAR DE CURSOS DE LICEN-
NFCPPI = é a nota/pontuação na fase do Processo Seletivo internet, condicionais e/ou extemporâneas.
1. As atribuições a serem exercidas pelo candidato admitido CIATURA CONSIDERAR (LP) = Licenciatura Plena ou equivalente; 5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de
Simplificado, após a aplicação da pontuação diferenciada (PD) são as definidas no artigo 93 do Regimento Comum das Escolas (EI) = Esquema I; (EII) = Esquema II)
e que gerará a classificação do candidato na etapa (fase) do 17/03/2010, a pessoa transexual ou travesti poderá solicitar a
Técnicas Estaduais do CEETEPS, aprovado pela Deliberação 9 - 655166- Reprodução e Seleção Animal com Práticas com inclusão e uso do “nome social” para tratamento, mediante
Processo Seletivo Simplificado. Ao término da fase do Processo CEETEPS nº 3, de 18/07/2013, publicada no DOE de 28/08/2013, Animais de Pequeno Porte(Agropecuária Integrado ao Ensino
Seletivo Simplificado, a nota/pontuação final passa a ser consi- requerimento, que constitui o ANEXO III do presente Edital.
que constitui o ANEXO II do presente Edital. Médio (ETIM)) 6. A candidata lactante que necessitar amamentar durante
derada a nota simples do candidato. CAPÍTULO III REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Agroecologia; Agronomia;
NSCPPI = é a nota/pontuação simples do candidato benefi- a realização das provas poderá fazê-lo em sala reservada, desde
DOS REQUISITOS DE TITULAÇÃO Ciências Agrárias (LP); Engenharia Agronômica; Medicina Veteri- que o requeira, observando os procedimentos constantes a
ciário, sobre a qual será aplicada a pontuação diferenciada (PD). 1. O requisito de qualificação dos profissionais para o nária; Tecnologia em Agronomia; Zootecnia
4. Nos cálculos descritos nos itens 2 e 3 deste ANEXO seguir, para adoção das providências necessárias:
componente curricular é estabelecido por meio do Catálogo OBSERVAÇÃO: QUANDO SE TRATAR DE CURSOS DE LICEN- 6.1. A candidata lactante deverá encaminhar sua solicita-
devem ser considerados duas casas decimais e frações maiores de Requisitos de Titulação para a Docência, instituído pela CIATURA CONSIDERAR (LP) = Licenciatura Plena ou equivalente;
ou iguais a 0, 5 (cinco décimos) devem ser arredondadas para o ção, até o término das inscrições, junto a Direção da Unidade de
Deliberação CEETEPS nº 6, de 16/07/2008, publicada no DOE (EI) = Esquema I; (EII) = Esquema II) Ensino responsável pela seleção pública;
número inteiro subsequente. de 17/07/2008, alterada pela Deliberação CEETEPS nº 21, de 10 - 347606- Viveiricultura e Cultivo Protegido / ( Viveiri-
5. Ao candidato preto, pardo ou indígena, que seja pessoa 6.2. A criança deverá ser acompanhada, em ambiente
13/08/2015, publicada no DOE de 15/08/2015, e regulamentado cultura / Cultivo Protegido)(Agropecuária Integrado ao Ensino reservado para este fim, de adulto responsável por sua guarda
com deficiência é assegurado o direito de manifestar interesse pela Unidade do Ensino Médio e Técnico, por meio da Instrução Médio (ETIM))
em utilizar a pontuação diferenciada (PD), cumulativamente com (familiar ou terceiro indicado pela candidata);
CETEC nº 1, de 19, publicada no DOE de 26/02/2013. REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Agronomia; Agropecuária 6.3. No requerimento, que constitui o ANEXO IV do presente
as prerrogativas asseguradas pela Lei Complementar nº 683, de 2. Para os componentes curriculares da Base Nacional ("EII" - Técnico com Formação Pedagógica); Ciências Agrárias
18 de setembro de 1992, que dispõe sobre reserva nos concursos Edital, deverá constar os dados do adulto responsável pela
Comum e Parte Diversificada do Ensino Médio, comprovar ser (LP); Ciências Agrícolas (LP); Engenharia Agrícola; Engenharia guarda do lactente, e ao requerimento a candidata deverá juntar
públicos, de percentual de cargos e empregos para portadores Agronômica; Engenharia de Biossistemas; Engenharia Flores-
portador de licenciatura ou equivalente desde que previsto no cópia da certidão de nascimento do lactente e do documento de
de deficiência e dá providências correlatas. tal; Medicina Veterinária; Tecnologia Agrícola; Tecnologia em
requisito, para ser enquadrado na titulação “licenciado”. identidade com foto do adulto responsável;
6. A veracidade da declaração de que trata o subitem 1.1 do Agricultura; Tecnologia em Agronomia; Tecnologia em Produção
2.1. Quando se tratar de licenciatura equivalente, obriga- 6.4. Não haverá compensação do tempo de amamentação
item 1 deste ANEXO, será verificada por Comissão de Verificação Agrícola; Zootecnia
toriamente acompanhado do diploma de curso de bacharelado em favor da candidata;
designada pela direção da Etec, com no mínimo 3 (três) mem- OBSERVAÇÃO: QUANDO SE TRATAR DE CURSOS DE LICEN-
ou de tecnologia de nível superior que permitiu a formação 6.5. Nos horários previstos para amamentação, a candidata
bros, que em relação ao sistema de pontuação diferenciada (PD) CIATURA CONSIDERAR (LP) = Licenciatura Plena ou equivalente;
docente. lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova,
terá as seguintes atribuições: (EI) = Esquema I; (EII) = Esquema II)
3. Para titulação “licenciado”, em componentes curricula- acompanhada de um fiscal;
6.1. ratificar a autodeclaração firmada pelos candidatos que 5. Obedecidos os requisitos de titulação, poderá o candi-
res da Formação Profissional do Ensino Médio e/ou Educação 6.6. Na sala reservada para amamentação ficará somente a
manifestarem interesse em serem beneficiários do sistema de dato, mediante opção, inscrever-se em mais de um componente
Profissional Técnica de Nível Médio, o candidato comprovará candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada neste
pontuação diferenciada (PD); curricular, registrando tal vontade na ficha de inscrição.
ser portador de: momento a permanência do adulto responsável por sua guarda
6.2. decidir, nos casos duvidosos, sobre o direito dos candi- 5.1. O candidato que se inscrever nessa condição assumirá
3.1. Licenciatura de acordo com o relacionado no requisito; (familiar ou terceiro indicado pela candidata).
datos a fazerem jus à pontuação diferenciada (PD); o risco das provas serem realizadas na mesma data e horário,
3.2. Licenciatura em cursos superiores de formação de 7. Ao candidato preto, pardo ou indígena que se inscrever
6.3. decidir, em juízo de retratação, com o auxílio da extinguindo os seus direitos em relação aos componentes curri-
professores de disciplinas especializadas no ensino de 2º grau, no presente certame fica garantida a aplicação das disposições
Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, culares em que for considerado ausente.
na forma prevista pela Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19, do Decreto nº 63.979, de 19/12/2018, que institui e disciplina
quando for o caso, os pedidos de reconsideração interpostos CAPÍTULO IV
publicada a 20/07/1971, Esquemas I e II. Obrigatoriamente sistema de pontuação diferenciada para pretos, pardos e indíge-
por candidatos contra a decisão que constatar a falsidade da DOS VENCIMENTOS E COMPOSIÇÃO DA CARGA-HORÁRIA
acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou de tecno- nas em concursos públicos e processos seletivos simplificados,
autodeclaração. 1. O valor da hora-aula prestada é de R$ 18, 35 (dezoito
logia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação reais e trinta e cinco centavos), correspondente ao PADRÃO I-A, nos termos autorizados pela Lei Complementar nº 1.259, de
7. No presente Processo Seletivo Simplificado, a verificação
graduado, em componente curricular em que vier a se inscrever da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, a que 15/01/2015, e na forma do ANEXO VIII ao presente Edital.
visando ratificar a veracidade da autodeclaração dos candidatos
(portador de Esquema I). Obrigatoriamente acompanhado do se refere o Subanexo 2, do Anexo XXII, do inciso XXII do artigo 8. A inscrição implicará o conhecimento das condições pre-
inscritos ocorrerá após a realização do Exame de Memorial vistas no Edital e o compromisso de aceitação pelo candidato.
Circunstanciado (Prova de Títulos), prevista no subitem 1.1. do diploma de Técnico de nível médio no curso/área do componente 1º da Lei Complementar nº 1.317, de 21/03/2018.
curricular, relacionado na titulação Licenciado, em componente 2. A carga horária mensal é constituída de horas-aula, 9. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
item 1. do CAPÍTULO IX - DAS PROVAS deste Edital. pelo Diário Oficial do Estado, Portal de Concursos Públicos do
7.1. Para execução da verificação aludida no item 7, e curricular em que vier a se inscrever (portador de Esquema II); ou acrescida de 30% (trinta por cento) de hora-atividade, referente
3.3. Licenciatura equivalente, obtida em cursos regulares de ao número de aulas efetivamente ministradas. Para efeito de Estado de São Paulo (mantido pela Unidade Central de Recursos
após decorrido o prazo de recurso previsto no item 1, do Humanos do Estado, da Secretaria da Fazenda e Planejamento)
CAPÍTULO XII - DOS RECURSOS do Edital de Abertura de Ins- programas especiais, nos termos previstos pelo Conselho Nacio- cálculo da retribuição mensal correspondente às horas presta-
nal de Educação, na Resolução CNE/CEB nº 2 de 26, publicada das, o mês será considerado como tendo 4, 5 (quatro e meio) e site do CEETEPS, ou por meio de divulgações afixadas nas
crições e a designação da Comissão de Verificação, será(ão) dependências da Unidade de Ensino, ou no site da Etec (quando
o(s) candidato(s) que se declarou(raram) preto(s), pardo(s) ou no DOU de 27/06/1997, ou na Deliberação CEE nº 10/99, publi- semanas, acrescido de 1/6 (um sexto) a título de repouso
cada no DOE de 08/01/2000 ou, ainda, na Resolução CNE/CP nº semanal remunerado. houver), as publicações de todos os Editais alusivos ao Processo
indígena(s) e optou(aram) pela pontuação diferenciada (PD), Seletivo Simplificado.
convocado(s) por Edital para comparecer(rem) perante a citada 2, de 01, publicada no DOU de 02/07/2015, obrigatoriamente 2.1. A carga horária mensal estará sujeita a variação de
acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou de tecno- acordo com as normas internas do CEETEPS que disciplinam a 9.1. As publicações afixadas nas dependências da Unidade
Comissão de Verificação para decidir quanto a ratificação da de Ensino e no site da Etec não têm caráter oficial, sendo mera-
autodeclaração firmada no ato da inscrição; logia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação atribuição de aulas, não podendo ultrapassar o limite de 200
graduado, em componente curricular em que vier a se inscrever. (duzentas) horas. mente informativas.
7.2. Na hipótese de não comparecimento do(s) candidato(s) 10. A apresentação dos documentos exigidos, para efeito
convocado(s) na forma do subitem anterior, será(ão) o(s) 4. Para titulação “graduado”, em componentes curriculares CAPÍTULO V
da Formação Profissional do Ensino Médio, e/ou Educação DAS INSCRIÇÕES E CONDIÇÕES de inscrição, não exime o candidato da satisfação dos requisitos
mesmo(s) eliminado(s) do certame, abrindo-se o prazo de recur- legais para a admissão.
so estabelecido no item 10 deste ANEXO; Profissional Técnica de Nível Médio, comprovar ser portador de 1. As inscrições serão recebidas no período de 30/04/2019 à
graduação superior de bacharelado ou de tecnologia de nível 14/05/2019, no horário das 11:30 ÀS 17:30, no local abaixo indicado: CAPÍTULO VI
7.3. Considerado improcedente o recurso, com a manuten- DO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES
ção da eliminação do(s) candidato(s), retificar-se-á o Edital de superior desde que previsto no requisito, em componente curri- Unidade de Ensino: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFES-
cular em que se inscrever. SOR URIAS FERREIRA 1. As inscrições serão deferidas ou indeferidas pelo Diretor
Resultado do Exame de Memorial Circunstanciado divulgado da Etec, cujo resultado será publicado no Diário Oficial do Esta-
no Diário Oficial do Estado e nos outros instrumentos de COMPONENTE(S) CURRICULAR(ES) Cidade: JAÚ
1 - 44024- Educação Física (Base Nacional Comum)(Agrope- Endereço: RODOVIA DEPUTADO LEÔNIDAS PACHECO FER- do, divulgado no Portal de Concursos Públicos do Estado de São
comunicação. Paulo, site do CEETEPS e afixado nas dependências da Unidade
cuária Integrado ao Ensino Médio (ETIM)) REIRA, KM313 + 180 MTS - s/numero
8. Para aferição da veracidade da autodeclaração de candidatos de Ensino e, ainda, no site da Etec (quando houver), com pelo
REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Educação Física (LP) BAIRRO: POUSO ALEGRE DE BAIXO - CEP: 17201-970 -
pretos e pardos será verificada a fenotipia (aparência) e, caso sub- menos 5 (cinco) dias úteis antes da realização das provas espe-
OBSERVAÇÃO: QUANDO SE TRATAR DE CURSOS DE LICEN- CIDADE: JAÚ
sistam dúvidas, será então considerado o critério da ascendência. cificadas no Capítulo IX.
CIATURA CONSIDERAR (LP) = Licenciatura Plena ou equivalente; Telefone 14 3623-1170 / 1190
8.1. para comprovação da ascendência, será exigido do can- 2. Além de atender ao requisito previsto no Capítulo III, o
(EI) = Esquema I; (EII) = Esquema II) E-mail: e090adm@cps.sp.gov.br
didato documento idôneo, com foto, de pelo menos um de seus deferimento da inscrição dependerá do correto preenchimento
2 - 43955- Física (Base Nacional Comum)(Agropecuária Site da Unidade de Ensino: www.escolaagricoladejau.com.
genitores, em que seja possível a verificação do preenchimento da ficha de inscrição pelo candidato ou seu procurador e, ainda,
Integrado ao Ensino Médio (ETIM)) br
do requisito previsto para habilitação ao sistema de pontuação do atendimento às condições elencadas nos subitens 2.1. a 2.12.
REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Ciências com Habilitação em Site do CEETEPS: www.cps.sp.gov.br
diferenciada (PD). do item 2 do Capítulo V deste Edital.
Física (LP); Ciências da Natureza (LP); Ciências da Natureza com 1.1. Não haverá atendimento aos sábados, domingos, feria-
8.1.1. o não atendimento à exigência disposta no subitem dos e pontos facultativos e suspensão de expediente legalmente 2.1. Será indeferida, ainda, a inscrição do candidato quando:
anterior implicará na eliminação do candidato, abrindo-se o Habilitação em Física (LP); Ciências Exatas com Habilitação em 2.1.1. Não registrar na ficha de inscrição a titulação, bem
Física (LP); Ciências Exatas com Habilitação em Matemática decretados, apesar desses dias serem computados no prazo da
prazo de recurso estabelecido no item 10 deste ANEXO. inscrição. como o(s) componente(s) curricular(es), para o(s) qual(is) deseja
9. Para verificação da veracidade da autodeclaração do (LP); Ciências Exatas com Habilitação em Química (LP); Ciências participar no Processo Seletivo Simplificado;
candidato indígena será exigido o Registro Administrativo de Naturais com Habilitação em Física (LP); Ciências Naturais 2.1.2. Não apor a assinatura na ficha de inscrição;
2.1. Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou possuir naciona-
Nascimento do Índio - Rani próprio ou, na ausência deste, o e Matemática com Habilitação em Física (LP); Física (LP); 2.1.3. Quando a cópia dos documentos juntados não estiver em
lidade portuguesa, desde que amparado pelo Decreto nº 70.436,
Registro Administrativo de Nascimento de Índio - Rani de um Licenciatura Integrada Química/Física (LP); Matemática (LP); perfeitas condições, de forma a permitir a identificação com clareza.
de 18/04/1972, na forma do disposto no parágrafo 1º do artigo
de seus genitores. Química (LP) CAPÍTULO VII
12 da Constituição Federal e pelo artigo 3º da Emenda Constitu-
10. Ao candidato que vier a ser eliminado do concurso em OBSERVAÇÃO: QUANDO SE TRATAR DE CURSOS DE LICEN- DAS INSCRIÇÕES E PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS COM
cional nº 19, de 04/06/1998;
virtude da constatação de falsidade de sua autodeclaração é CIATURA CONSIDERAR (LP) = Licenciatura Plena ou equivalente; DEFICIÊNCIA
2.1.1. Poderá inscrever-se, ainda, os estrangeiros que pos-
facultado, no prazo de 7 (sete) dias, opor pedido de reconsidera- (EI) = Esquema I; (EII) = Esquema II) suem o Registro Nacional de Estrangeiro - RNE; 1. Aos candidatos com deficiência, que pretendem fazer uso
ção, dirigido à Comissão de Verificação que poderá consultar, se 3 - 33407- Geografia (Base Nacional Comum) (Agropecuá- 2.1.2. Na hipótese de o candidato estrangeiro lograr êxito das prerrogativas que lhe são facultadas no inciso VIII, do artigo
for o caso, a Coordenação de Políticas para a População Negra e ria Integrado ao Ensino Médio (ETIM)) no Processo Seletivo Simplificado, obriga-se a comprovar, no 37, da Constituição Federal, e na Lei Complementar Estadual nº
Indígena para decidir, em última instância, a respeito do direito REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Ciências Sociais com Habili- momento do atendimento de sua convocação para admissão: 683, de 18/09/1992, com as alterações previstas na Lei Comple-
do candidato a fazer jus ao sistema de pontuação diferenciada. tação em Geografia (LP); Estudos Sociais com Habilitação em a) O deferimento de seu pedido de nacionalidade brasileira mentar Estadual nº 932, de 08/11/2002, e Decreto nº 59.591,
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR URIAS FERREIRA - JAÚ Geografia (LP); Geografia (LP); História com Habilitação em pela autoridade federal competente, quando o mesmo se enqua- de 14/10/2013, é assegurado o direito de inscrição no presente
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELE- Geografia (LP) drar na hipótese da naturalização ordinária, conforme o artigo Processo Seletivo Simplificado, desde que a deficiência seja com-
TIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, OBSERVAÇÃO: QUANDO SE TRATAR DE CURSOS DE LICEN- 12, II, “a”, da Constituição Federal do Brasil; patível com as atribuições da função correspondente ao emprego
PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 090/01/2019 CIATURA CONSIDERAR (LP) = Licenciatura Plena ou equivalente; b) O preenchimento das condições exigidas na legislação público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico.
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR (EI) = Esquema I; (EII) = Esquema II) federal para a concessão da nacionalidade brasileira, mediante 2. Nos termos do parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº
URIAS FERREIRA, da cidade de JAÚ, à vista das disposições do 4 - 43961- Química (Base Nacional Comum)(Agropecuária apresentação da cópia do requerimento da naturalização junto 59.591, de 14/10/2013, consideram-se pessoas com deficiência
§ 1º do artigo 3º da Deliberação CEETEPS nº 41, de 9, publicada Integrado ao Ensino Médio (ETIM)) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com os documentos aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza
no DOE de 16/08/2018, e republicada no DOE de 23/08/2018, REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Ciências Biológicas com Habi- que o instruíram, na hipótese da naturalização extraordinária, física, mental, intelectual, ou sensorial, os quais, em interação
TORNA PÚBLICA A ABERTURA de inscrições ao Processo Seletivo litação em Química (LP); Ciências com Habilitação em Química conforme o artigo 12, II, “b”, da Constituição Federal do Brasil; com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e
Simplificado para formação de cadastro reserva, para a função (LP); Ciências da Natureza (LP); Ciências Exatas com Habilitação c) Tendo nacionalidade portuguesa, preencher os requisitos efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais
de Professor de Ensino Médio e Técnico, objetivando a admissão em Física (LP); Ciências Exatas com Habilitação em Matemática necessários à fruição dos benefícios do Estatuto de Igualdade pessoas, nos termos do artigo 1º da Convenção Internacional
temporária para atender a necessidade de excepcional interesse (LP); Ciências Exatas com Habilitação em Química (LP); Ciências com brasileiros quanto ao gozo de direitos civis (Decreto n° sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização
público, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT Naturais com Habilitação em Química (LP); Ciências Naturais e 3.297, de 19/09/2001), mediante apresentação de cópia do das Nações Unidas - ONU, aprovada pelo Decreto Legislativo
e legislação trabalhista complementar, nos componentes curricu- Matemática com Habilitação em Química (LP); Física (LP); Licen- requerimento para sua obtenção junto ao Ministério da Justiça, nº 186, de 09/07/2008 e incorporada pelo Decreto Federal nº
lares a seguir discriminados: ciatura Integrada Química/Física (LP); Química (LP) com os documentos que o instruíram. 6.949, de 25/08/2009.
sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 129 (79) – 195
3. O candidato declara ser pessoa com deficiência, indi- 7. O tema para a Prova de Métodos Pedagógicos será sorte- 4.2. Atribuir-se-á nota 0 (zero) ao candidato que recusar a 8.1. O início do exercício é condicionado à entrega do
cando-a na ficha de inscrição em campo específico e provi- ado pela Banca Examinadora, sendo escolhido 1 (um) dentre os ministrar aula didática perante a Banca Examinadora. atestado de Saúde Ocupacional e a publicação em DOE do Ato
denciará, até o término da inscrição, os documentos a seguir 3 (três) temas que constarão do Edital de Resultado do Exame 5. Obedecido o disposto no item 3 e subitem 3.1. do Capí- Decisório, em caso de encontrar-se em acumulação remunerada,
especificados: de Memorial Circunstanciado e Convocação para a Prova de tulo IX, se em decorrência da aplicação da Prova de Métodos nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal.
3.1. Laudo médico original ou cópia autenticada legível, Métodos Pedagógicos. Pedagógicos resultar a não aprovação de todos os candidatos 9. Ao candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado
com validade de 2 (dois) anos a contar da data de início da 8. O candidato deverá comparecer ao local designado para selecionados, ou o não comparecimento de todos para a realiza- que mantenha vínculo empregatício com o CEETEPS, mediante o
inscrição no Processo Seletivo Simplificado quando a deficiência a aplicação da Prova de Métodos Pedagógicos, preferencialmen- ção dessa prova, e ainda, restando candidatos não selecionados exercício da função de Professor de Ensino Médio e Técnico em
for permanente ou de longa duração, ou de 1 (um) ano a contar te, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de anteriormente para Prova de Métodos Pedagógicos, convocar- uma Etec, observado o disposto no item 7 do presente Capítulo,
da data de início da inscrição no Processo Seletivo Simplificado protocolo de inscrição e do original de um documento de iden- -se-á tais candidatos nas mesmas condições estabelecidas nos terá ampliação da carga horária.
quando a deficiência não for permanente ou de longa duração, tidade, de acordo com o relacionado no Capítulo V, deste Edital. subitens aqui mencionados, para a realização da nova Prova de CAPÍTULO XII
atestando o tipo de deficiência e o seu grau, com expressa refe- 8.1. Não será admitido na sala ou no local da prova, o Métodos Pedagógicos. DOS RECURSOS
rência ao Código Internacional de Doença - CID 10, contendo candidato que se apresentar após o horário estabelecido para 6. A nota final do candidato será aquela que resultar da 1. O prazo para interposição dos recursos será de 3 (três)
a assinatura e o carimbo do CRM do médico responsável por seu início; dias úteis após a concretização do evento que lhes disser respei-
soma da nota obtida no Exame de Memorial Circunstanciado
sua emissão; 8.2. O documento apresentado deverá estar em perfeitas to, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subsequente
(Prova de Títulos) e da nota da Prova de Métodos Pedagógicos.
3.2. Anexar ao Laudo Médico as informações como: nome condições, de forma a permitir a identificação do candidato a data de ocorrência da publicação de cada uma das fases do
completo, número de Registro Geral - RG da Carteira de Identi- com clareza. Processo Seletivo Simplificado em Diário Oficial do Estado, no
DA CLASSIFICAÇÃO, CRITÉRIOS DE DESEMPATE, FORMA-
dade, número do Cadastro de Pessoa Física - CPF e a identifica- 9. A duração da Prova de Métodos Pedagógicos constará horário das 11:30 às 17:30.
do Edital de Resultado do Exame de Memorial Circunstanciado ÇÃO DE CADASTRO E ADMISSÃO
ção do Processo Seletivo Simplificado a ser pleiteado. 1. Haverá lista onde constará todos os candidatos aprova- 1.1. O recurso interposto pelo candidato deverá ser entre-
4. De acordo com a deficiência, o candidato indicará, e Convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos. gue e protocolizado na Unidade de Ensino onde se inscreveu,
10. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo dos e classificados, por titulação “licenciado” e “graduado”, de
mediante requerimento que constitui o ANEXO V do presente acordo com o estabelecido no Capítulo III deste Edital. em duas vias (original e cópia), e na hipótese da ocorrência das
Edital, as ajudas técnicas e condições específicas necessárias alegado, em nenhuma das fases, nem aplicação da prova fora situações previstas no subitem 1.1. do item 1 do Capítulo XIV
do local, data e horário preestabelecidos. 1.1. O candidato “licenciado” terá preferência sobre o
para a realização da Prova de Métodos Pedagógicos, conforme do presente Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da
11. O candidato não poderá alegar quaisquer desconhe- “graduado”;
a seguir especificado: Unidade de Ensino que assumir a responsabilidade pela conti-
cimentos sobre a realização das provas como justificativa de 1.2. A classificação final será publicada no Diário Oficial do
4.1. Ao candidato com deficiência auditiva que necessitar nuidade do Processo Seletivo Simplificado;
sua ausência. Estado, e divulgar-se-á no Portal de Concursos Públicos do Esta-
do atendimento de Intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de 1.2. O prazo de 3 (três) dias úteis previsto no item 1 do
12. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o do de São Paulo, site do CEETEPS, site da Etec (quando houver) e,
Sinais ou a utilização de aparelho auricular (sob suas expensas), presente Capítulo não se aplica ao item 10 do ANEXO VIII do
motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em ainda, afixada nas dependências da Unidade de Ensino.
que será inspecionado, além do envio da documentação indi- presente Processo Seletivo Simplificado.
cada no subitem 3.1. do item 3, deverá encaminhar solicitação sua eliminação da seleção pública. 1.2.1. Relacionar-se-á o candidato aprovado e classificado 2. O recurso, devidamente fundamentado, deverá ser dirigi-
formal; 13. Será eliminado do Processo Seletivo Simplificado o pela ordem decrescente da nota final, respeitada a preferência do ao Diretor da Unidade de Ensino.
4.1.1. Ao candidato com deficiência que necessitar de fiscal candidato que: do “licenciado” sobre o “graduado”. 3. Cada questão ou item deverá ser apresentado com argu-
designado para auxiliá-lo na realização da Prova de Métodos 13.1. Perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos, 1.2.2. Relacionar-se-á o candidato não aprovado pela mentação lógica e consistente.
incorrendo em comportamento inadequado; e ordem crescente do número de inscrição, contendo o número
Pedagógicos como intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de 4. Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada
13.2. Agir com incorreção ou descortesia para qualquer do documento de identidade, CPF e a nota obtida na Prova de
Sinais, além do envio da documentação indicada no subitem 3.1. etapa do Processo Seletivo Simplificado, desde que devidamente
membro da equipe encarregada da aplicação da prova, Direção Métodos Pedagógicos;
do item 3, poderá encaminhar solicitação para que a prova seja fundamentado.
da Unidade de Ensino ou autoridade presente. 1.2.3. Relacionar-se-á o candidato ausente pela ordem do
gravada, a fim de apurar, em grau de possível recurso, eventual 5. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro
14. O candidato com deficiência participará do Processo número crescente de inscrição, contendo o número do documen-
falha do servidor. do prazo, expressos em termos adequados e respeitosos, e que
Seletivo Simplificado juntamente com os demais candidatos, to de identidade e CPF.
4.2. Ao candidato com deficiência física que necessitar de apontem circunstâncias que os justifiquem.
em igualdade de condições, no que diz respeito ao conteúdo e 2. Em face do disposto no artigo 7º do Decreto nº 63.979, de
atendimento especial, além do envio da documentação indicada 6. O recurso interposto por procurador só será aceito se esti-
avaliação das provas. 19/12/2018, e em caso de igualdade na pontuação final, aplicar-
no subitem 3.1. do item 3, deverá solicitar mobiliário adaptado ver acompanhado do respectivo instrumento de mandato e de
15. Publicar-se-á no Diário Oficial do Estado, e divulgar-se-á -se-ão, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate
e espaços adequados para a realização da Prova de Métodos no Portal de Concursos Públicos do Estado de São Paulo, site cópia reprográfica do documento de identidade do procurador.
Pedagógicos, salas de fácil acesso, banheiros adaptados para ao candidato, observando-se a data do término das inscrições: 7. Não serão aceitos recursos interpostos por via postal, fax,
do CEETEPS, site da Etec (quando houver) e, ainda, afixar nas
cadeira de rodas etc., especificando o tipo de deficiência; 2.1. Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos internet, telegrama ou outro meio que não seja o especificado
dependências da Unidade de Ensino, as publicações de todos os
5. Os candidatos que não atenderem ao disposto nos completos, nos termos do parágrafo único do artigo 27 da Lei neste Edital, que não contenham os elementos determinados
Editais alusivos a seleção pública.
subitens 3.1. e 3.2. do item 3 do presente Capítulo serão consi- nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), entre si e frente aos demais, nos itens anteriores ou que estejam fora do prazo estipulado no
derados pessoas sem deficiência. Nessas condições, mesmo que DO JULGAMENTO DAS PROVAS com prioridade ao de maior idade; item 1 deste Capítulo.
necessitarem dos recursos e condições específicas para a reali- 1. O Exame de Memorial Circunstanciado (Prova de Títulos) 2.2. Que tenha comprovadamente sido jurado, nos termos 8. A apreciação do recurso é de competência do Diretor da
zação da Prova de Métodos Pedagógicos, expostos nos subitens obedece uma escala de pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pon- do disposto no artigo 440 do Código de Processo Penal - Decre- Unidade de Ensino, cuja decisão é publicada no DOE.
4.1. e 4.2. do item 4, não terão o atendimento especial, provas tos, com critérios pontuados na seguinte conformidade: to-Lei nº 3.689, de 03/10/1941, introduzido pela Lei Federal 8.1. O prazo para publicação em DOE do resultado do
diferenciadas e tempo adicional, seja qual for o motivo alegado. 1.1. FORMAÇÃO ACADÊMICA: nº 11.689, de 10/08/2008, direito este reconhecido para quem recurso será de até 15 (quinze) dias, tendo como termo inicial o
6. É de responsabilidade do candidato com deficiência 1.1.1. Doutorado vinculado ao componente curricular (para exerceu a função de jurado a partir da vigência da lei federal 1º (primeiro) dia útil subsequente a data de protocolo do recurso
observar a exigência dos requisitos contidos neste Edital de componente curricular pertencente a Base Nacional Comum), aqui citada, ou seja, 10 de agosto de 2008; pelo candidato.
abertura de inscrições e declarar-se ciente das condições esta- ou Doutorado vinculado a área do componente curricular (para 2.2.1. Para que se beneficie deste critério de desempate, o 8.2. O prazo de até 15 (quinze) dias previsto no subitem
belecidas na seleção pública. componente curricular pertencente a Parte Diversificada ou Edu- candidato deverá: anterior, não se aplica ao item 10 do ANEXO VIII do presente
7. Os candidatos com deficiência participarão do Processo cação Profissional Técnica de Nível Médio): 15 (quinze) pontos. a) informar no ato da inscrição sua condição de ter exercido Processo Seletivo Simplificado.
Seletivo Simplificado em igualdade de condições com os demais 1.1.2. Mestrado vinculado ao componente curricular (para a função de jurado; 9. O candidato tomará conhecimento do resultado do
candidatos no que se refere ao conteúdo da Prova de Métodos componente curricular pertencente a Base Nacional Comum), b) estar ciente de que no exercício da função docente recurso via DOE.
Pedagógicos, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ou Mestrado vinculado a área do componente curricular (para deverá apresentar prova documental de que exerceu a função 10. Não caberão recursos adicionais aos recursos interpos-
horário e local de entrega do Memorial Circunstanciado e componente curricular pertencente a Parte Diversificada ou de jurado. tos, sendo o Diretor da Unidade de Ensino soberano em suas
aplicação da Prova de Métodos Pedagógicos, e a nota mínima Educação Profissional Técnica de Nível Médio): 10 (dez) pontos. 2.2.2. Caso o candidato declare no ato de inscrição que já decisões.
exigida para todos os demais candidatos, nos termos do artigo 1.1.3. Especialização vinculada ao componente curricular exerceu a função de jurado, se beneficie deste critério de desem- 11. Em função dos recursos impetrados e das decisões
2º da Lei Complementar nº 683, de 18/09/1992, alterada pela (para componente curricular pertencente a Base Nacional pate e não comprove documentalmente esta condição no ato emanadas pelo Diretor da Unidade de Ensino, poderá haver
Lei Complementar nº 932, de 08/11/2002, e regulamentada pelo Comum), ou Especialização vinculada a área do componente do exercício, será eliminado do Processo Seletivo Simplificado; alterações nas publicações das etapas constantes do Processo
Decreto nº 59.591, de 14/10/2013. curricular (para componente curricular pertencente a Parte 2.3. Que tiver inscrito no “Cadastro Único para Programas Seletivo Simplificado, antes de sua homologação.
8. O Diretor da Unidade de Ensino providenciará para que Diversificada ou Educação Profissional Técnica de Nível Médio): Sociais do Governo Federal”; 11.1. Na existência de recursos que inviabilizem a realiza-
as provas do Processo Seletivo Simplificado sejam realizadas em 5 (cinco) pontos. 2.4. Que obtiver maior nota na Prova de Métodos Peda- ção da prova na data fixada, a nova data deverá ser estabelecida
locais acessíveis aos candidatos com deficiência. 1.1.4. Doutorado em outra área: 4 (quatro) pontos. gógicos; após a resolução definitiva dos recursos impetrados e, neste
9. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição 1.1.5. Mestrado em outra área: 3 (três) pontos. caso, caberá a Unidade de Ensino responsável pelo Processo
2.5. Que obtiver maior pontuação no Exame de Memorial
conforme as instruções constantes deste Edital não poderá 1.1.6. Especialização em outra área: 2 (dois) pontos. Seletivo Simplificado, avisar aos candidatos a nova data fixada
Circunstanciado (Prova de Títulos);
apresentar recurso em favor de sua condição. 1.1.7. Graduação em outra área: 1 (um) ponto. para a realização da prova.
10. Verificada a incompatibilidade entre a deficiência e as 1.2. EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS COMO DOCENTE NO CAPÍTULO XIII
2.7. Para atender os dispositivos mencionados anteriormen-
atribuições correspondentes a função do emprego público per- ENSINO MÉDIO E/OU MÉDIO TÉCNICO: DO APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS REMANESCEN-
te, a Unidade de Ensino se valerá da ficha de inscrição e da cópia
manente de Professor de Ensino Médio e Técnico, o candidato 1.2.1. Experiência profissional como professor de ensino TES
médio e/ou ensino médio técnico, com ministração de aulas do documento de identidade.
será eliminado da seleção pública. 1. O candidato aprovado e não aproveitado inicialmente na
11. O atendimento às condições especiais pleiteadas para no mesmo componente curricular (para componente curricular 3. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da Unidade de Ensino de origem do Processo Seletivo Simplificado
a realização da Prova de Métodos Pedagógicos ficará sujeito à pertencente a Base Nacional Comum), ou Experiência profissio- publicação das listas de classificação, os candidatos com defi- poderá ser aproveitado em outra Etec do CEETEPS, a critério dos
análise da razoabilidade do solicitado. nal como professor de ensino médio e/ou ensino médio técnico, ciência deverão se submeter à perícia médica para verificação Diretores das Unidades de Ensino.
CAPÍTULO VIII com ministração de aulas na área do componente curricular da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das 1.1. O Edital de Convocação será providenciado pela Unida-
DA BANCA EXAMINADORA (para componente curricular pertencente a Parte Diversificada atribuições da função. de de Ensino responsável pelo Processo Seletivo Simplificado e
1. A Banca Examinadora será designada por ato do Diretor ou Educação Profissional Técnica de Nível Médio): 0, 25 ponto 4. A perícia médica será realizada no Órgão Médico Oficial obedecerá a ordem de classificação final do componente curri-
da Etec, composta obrigatoriamente por 05 (cinco) membros, para cada mês completo de trabalho, limitado a, no máximo, do Estado, por especialistas na área da deficiência de cada can- cular objeto da convocação;
sendo 03 (três) titulares e 02 (dois) suplentes, e contendo pelo 30 pontos. didato, devendo o laudo ser proferido em um prazo de 5 (cinco) 1.2. O candidato que recusar assumir a função ou não com-
menos um especialista na área de ensino do componente. 1.3. EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS FORA DA ÁREA DA dias úteis, após o respectivo exame. parecer na data prevista para a manifestação na outra Unidade
2. A designação dos membros da Banca Examinadora levará DOCÊNCIA: 5. Concluídos os exames a que se referem os itens 3 e 4 do de Ensino não perderá o direito à nova convocação na Unidade
em consideração os princípios de moralidade e de impessoalida- 1.3.1. Experiência profissional na área do componente cur- presente Capítulo, o candidato deverá apresentar os respectivos de Ensino em que foi aprovado;
de em relação aos candidatos inscritos. A inobservância desses ricular fora da docência: 0, 125 ponto para cada mês completo laudos, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data de sua 1.3. O candidato que vier a ser admitido na condição a
princípios acarretará na anulação da seleção pública. de trabalho, limitado a, no máximo, 15 pontos. expedição. que alude o item 1 deste Capítulo, por ter exercido o direito
2.1. Com a finalidade de atender o disposto neste Capítulo, 1.4. EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS COMO PROFESSOR DE 6. Após a publicação da homologação do Processo Seletivo decorrente da habilitação no Processo Seletivo Simplificado, não
o Diretor da Unidade de Ensino, mediante justificativa produzida ENSINO SUPERIOR NA ÁREA DO COMPONENTE CURRICULAR: Simplificado no DOE, respeitadas as disposições do artigo 2º poderá beneficiar-se de uma nova convocação neste Processo
no processo de Processo Seletivo Simplificado, poderá designar 1.4.1. Experiência profissional como professor de ensino da Deliberação CEETEPS nº 41/2018, o Diretor da Unidade de Seletivo Simplificado para o mesmo componente curricular.
a Banca Examinadora com membros de outra Unidade de Ensino superior na área do componente curricular: 0, 125 ponto para Ensino poderá convocar, por meio de Edital divulgado em DOE, 2. Para a adoção dos procedimentos descritos no presente
ou de fora do CEETEPS, observando-se as regras estabelecidas cada mês completo de trabalho, limitado a, no máximo, 15 o(s) candidato(s) aprovado(s) e classificado(s) para atribuição Capítulo, a Unidade de Ensino deverá observar as normas inter-
no item 1 do presente Capítulo. pontos. de aulas. nas de atribuição de aulas.
CAPÍTULO IX 1.5. O Exame de Memorial Circunstanciado (Prova de Títu- 6.1. O Edital de Convocação será também divulgado no CAPÍTULO XIV
DAS PROVAS los) é de caráter eliminatório e classificatório. Portal de Concursos Públicos do Estado de São Paulo, site do DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1. O Processo Seletivo Simplificado contará, obrigatoria- 1.6. Não serão pontuados no Exame de Memorial Cir- CEETEPS, site da Etec (quando houver) e, ainda, afixados nas 1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento do
mente, com 2 (duas) fases, conforme especificado a seguir: cunstanciado (Prova de Títulos) os cursos de Especialização, presente Edital e seu compromisso de aceitação das condições
dependências da Unidade de Ensino;
1.1. Exame de Memorial Circunstanciado (Prova de Títulos), Mestrado e/ou Doutorado, quando incluídos como requisito de do Processo Seletivo Simplificado aqui estabelecidas.
6.2. A convocação, a escolha e atribuição de aulas obede-
de caráter eliminatório e classificatório; e titulação para ministração de aulas no componente curricular. 1.1. Objetivando garantir os princípios básicos que regem
cerão a ordem de classificação final, esgotada a prioridade do
1.2. Prova de Métodos Pedagógicos (Prova Objetiva de 1.7. Será considerado como não aprovado o candidato que a Administração Pública, dentre eles o de moralidade e impes-
licenciado sobre o graduado;
habilidades operacionais ou técnicas), de caráter eliminatório deixar de entregar o memorial circunstanciado, bem como o soalidade, poderá a responsabilidade da realização do Processo
candidato que, mesmo entregando o memorial circunstanciado, 6.3. O candidato que não atender à convocação da Unidade
e classificatório. de origem do Processo Seletivo Simplificado, recusar as aulas Seletivo Simplificado ser atribuída à Direção de outra Unidade
não pontuar no referido exame.
2. O Exame de Memorial Circunstanciado (Prova de Títulos) oferecidas, deixar de entregar todas as documentações para de Ensino, devendo necessariamente a execução das provas
2. A Prova de Métodos Pedagógicos obedece uma escala
versará sobre análise de documentos comprobatórios apresenta- formalização da admissão ou deixar de entrar em exercício, terá ocorrer nas instalações da Unidade de Ensino para a qual se
de pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, com critérios
dos, pertinentes à graduação, pós-graduação e experiências pro- exaurido todos os direitos decorrentes da sua habilitação no destina o Processo Seletivo Simplificado.
pontuados na seguinte conformidade:
fissionais do candidato, de acordo com o componente curricular Processo Seletivo Simplificado; 2. Todas as fases referentes ao Processo Seletivo Simplifica-
2.1. CONTEÚDO - domínio, ordem de exposição (graduação
oferecido no Processo Seletivo Simplificado. 6.4. O candidato que por ocasião da convocação aceitar as do serão publicadas no DOE, divulgadas no Portal de Concursos
e sequência), objetividade no tratamento do assunto (clareza,
2.1. Deferida a inscrição, o candidato será convocado para aulas oferecidas, porém no ato da entrega das documentações Públicos do Estado de São Paulo, bem como no site do CEETEPS
concisão, síntese), adequação ao tema (centro da aula), empre-
entregar o Memorial Circunstanciado, elaborado pelo candidato, para formalização da admissão não comprovar possuir o requi- e, ainda, no site da Etec (quando houver), e nas dependências
go correto de conceitos, relações: de 0 (zero) a 40 (quarenta)
conforme modelo que constitui o ANEXO VI deste Edital, com pontos; sito de titulação descrito no Capítulo III deste Edital, também da Unidade de Ensino.
documentação comprobatória, para a avaliação de títulos e 2.2. PLANEJAMENTO - introdução do assunto, verbalização terá exaurido todos os direitos decorrentes de sua habilitação 3. A inexatidão de informações ou irregularidades de docu-
experiências profissionais. dos objetivos da aula, preparação da aula (apresentação do no Processo Seletivo Simplificado; mentos, ainda que verificadas posteriormente à homologação do
2.1.1. Para efetuar a entrega do Memorial Circunstanciado plano de aula, material didático selecionado pelo candidato e 6.5. O candidato que declinar totalmente das aulas ofereci- Processo Seletivo Simplificado, eliminará o candidato, anulando-
por procuração, será entregue mandato, com firma reconhecida, outros indícios concretos): de 0 (zero) a 20 (vinte) pontos; -se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das
das assinará o termo de desistência;
acompanhada de uma cópia do documento de identidade do 2.3. PROCEDIMENTO DIDÁTICO - uso adequado de recursos sanções penais aplicáveis à falsidade de declaração.
6.6. Na ocorrência de aulas livres e/ou em substituição
candidato e de uma cópia do documento de identidade do didáticos disponíveis (por exemplo: audiovisual, material impres- 4. Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, cer-
poder-se-á ampliar carga horária, no dia seguinte ao da escolha
procurador, juntamente com a documentação comprobatória. O so, quadro negro etc.), adequação do conteúdo ao nível do tificados e títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos
e atribuição de aulas, respeitada as disposições das normas
candidato assumirá as consequências de eventuais erros come- tema proposto e ao nível dos alunos, interação aluno-professor credenciados ou recomendados e, quando realizados no exterior,
internas de atribuição de aulas e do Catálogo de Requisitos
tidos por seu procurador. (motivação, diálogos etc.), preocupação com o tempo, indicação sejam revalidados por Universidade Pública ou Instituição Oficial.
de Titulação, e desde que o candidato admitido por meio do
3. O Exame do Memorial Circunstanciado (Prova de Títulos) dos instrumentos de avaliação: de 0 (zero) a 20 (vinte) pontos; 5. Somente poderá ser admitido o estrangeiro que preencha
tem por objetivo selecionar os 5 (cinco) primeiros candidatos, Processo Seletivo Simplificado mantenha atribuídas as aulas que os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona-
2.4. EXPRESSÃO - contato visual e apresentação pessoal motivaram sua admissão.
escolhidos em ordem decrescente de nota, para que possam do candidato, expressões faciais e corporais (incluindo gesticu- lidade portuguesa, com direito aos benefícios do Estatuto da
participar da Prova de Métodos Pedagógicos. 7. O Contrato de Trabalho decorrente da admissão será Igualdade.
lação), postura e movimentação no espaço da sala, emissão de celebrado pelo prazo máximo de até 1 (um) ano, prorrogável
3.1. Havendo empate de notas entre o 5º (quinto) candidato voz (timbre de voz, ritmo, dicção): de 0 (zero) a 10 (dez) pontos; 5.1. Em logrando êxito no Processo Seletivo Simplificado, o
e o(s) candidato(s) subsequente(s), todos os candidatos que se se necessário for por igual período, nos termos do parágrafo 5º estrangeiro que não cumprir as exigências previstas nas alíneas
2.5. LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO - naturalidade, fluência
encontrarem nessa condição serão selecionados para participa- do artigo 52 da Lei Complementar nº 1.044/2008, acrescentado “a”, “b” e “c” do subitem 2.1.2. do item 2 do Capítulo V do
verbal, correção gramatical, clareza, legibilidade da escrita,
rem da Prova de Métodos Pedagógicos. pelo inciso V do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.240/2014. presente Edital, será desclassificado do mesmo.
exemplificação: de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.
4. A Prova de Métodos Pedagógicos versará sobre os conte- 7.1. Na hipótese de cessação da causa que determinou a 6. O Diretor da Unidade de Ensino poderá a qualquer
3. Os planos de aula deverão ser preparados em 03 (três)
údos do componente curricular. vias, sendo que o plano de aula referente ao tema sorteado, nos admissão do candidato para o exercício da função de Professor momento solicitar ao candidato a apresentação, esclarecimento
5. A Prova de Métodos Pedagógicos, constituída pela apre- termos do item 7 do Capítulo IX do presente Edital, será entre- de Ensino Médio e Técnico, haverá a rescisão do Contrato de ou informações sobre os documentos previstos no Edital.
sentação de uma aula, tem por finalidade avaliar o candidato gue para cada membro da Banca Examinadora. Trabalho; 7. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado
sob o aspecto do conhecimento específico, voltado para a área 4. A nota da Prova de Métodos Pedagógicos é a média 7.2. O Contrato de Trabalho será firmado com a devida será de 1 (um) ano, a partir da data de homologação em DOE,
do componente curricular e sob o aspecto didático-pedagógico aritmética simples das notas atribuídas pelos membros da Banca observância ao disposto no artigo 443, §§ 1º e 2º, combinado podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Direção
da prática docente e mediante os critérios de conteúdo, pla- Examinadora. com o artigo 445 da CLT. da Unidade de Ensino.
nejamento, procedimento didático, linguagem e comunicação, 4.1. Obedecido aos critérios de avaliação, considerar-se-á 8. A Portaria de Admissão, com publicação em DOE, é 8. A aprovação no Processo Seletivo Simplificado não
expressão. aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 providenciada somente após o cumprimento das exigências de assegura direito de ingresso automático na função de Professor
6. A aula será ministrada pelo candidato perante a Banca (cinquenta) pontos na Prova de Métodos Pedagógicos e, conse- documentações previstas neste Edital, as que declarou possuir de Ensino Médio e Técnico, mas sim a mera expectativa de nela
Examinadora, obedecendo a ordem de classificação decrescente quentemente, não aprovado no Processo Seletivo Simplificado, o à época da inscrição e, ainda, aquelas solicitadas pelo órgão ser admitido, de acordo com as aulas no componente curricular
da lista de classificação do Exame do Memorial Circunstanciado candidato que obtiver nota inferior a 50 (cinquenta) pontos na administrativo da Unidade de Ensino, descritas no Manual de que possam surgir durante o período de validade do Processo
(Prova de Títulos). prova correspondente. Recursos Humanos, e que constitui o ANEXO VII deste Edital. Seletivo Simplificado.
196 – São Paulo, 129 (79) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 26 de abril de 2019
9. O candidato que aceitar as aulas oferecidas, mas não 2 - 43955- Física (Base Nacional Comum)(Agropecuária ANEXO V - A QUE SE REFERE O ITEM 4 DO CAPÍTULO VII A - Período Trabalhado:
entregar a documentação para formalizar a admissão ou não Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): 18/06/2019 a 21/06/2019; - DAS INSCRIÇÕES E PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS COM De _____/_____/________ Até _____/_____/________
entrar em exercício, nos prazos estipulados, terá exaurido os 3 - 33407- Geografia (Base Nacional Comum) (Agropecuária DEFICIÊNCIA, DO EDITAL Nº 090/01/2019 Nome da Instituição de Ensino/Estabelecimento/Órgão
direitos decorrentes de sua habilitação no Processo Seletivo Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): 18/06/2019 a 21/06/2019; Eu, _______________________________, portador da Público:
Simplificado. 4 - 43961- Química (Base Nacional Comum)(Agropecuária Célula de Identidade RG nº ___________________ e inscrito B - Período Trabalhado:
10. A Deliberação CEETEPS nº 41 de 09/08/2018, encontra- Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): 18/06/2019 a 21/06/2019; no CPF sob nº ___________________, venho, à presença do De _____/_____/________ Até _____/_____/________
-se afixada nas dependências da Etec, bem como no site do 5 - 33403- Biologia (Base Nacional Comum) (Agropecuária Diretor da Unidade de Ensino, requerer a aplicação da Prova Nome da Instituição de Ensino/Estabelecimento/Órgão
CEETEPS. Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): 18/06/2019 a 21/06/2019; de Métodos Pedagógicos do Processo Seletivo Simplificado de Público: __________________
11. O Edital na íntegra encontra-se afixado nas dependên- 6 - 191947- Fitossanidade e Proteção de Plantas com Docentes nº 090/01/2019 na forma ou condição especial abaixo DATA
cias da Unidade de Ensino. Práticas em Culturas Perenes, Semiperenes, Paisagismo e descrita. ASSINATURA
ANEXO I - A QUE SE REFERE O ITEM 3 DO CAPÍTULO I - Silvicultura(Agropecuária Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): Descrição de ajudas técnicas ou condições especiais: IMPORTANTE: NOS TERMOS DO SUBITEM 2.1., DO ITEM 2
DISPOSIÇÕES INICIAIS, DO EDITAL Nº 090/01/2019 18/06/2019 a 21/06/2019; ___________________________________________ DO CAPÍTULO IX - DAS PROVAS, DO EDITAL DE ABERTURA DE
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 7 - 347310- Nutrição Vegetal, Adubos e Corretivos com Nestes termos, INSCRIÇÕES, DEVERÁ FIGURAR COMO ANEXO AO MEMORIAL
A. Do período de Inscrição: 30/04/2019 à 14/05/2019 Práticas em Culturas Anuais(Agropecuária Integrado ao Ensino Pede deferimento. CIRCUNSTANCIADO, POR CÓPIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO
B. Do período provável para divulgação em DOE do Edital Médio (ETIM)): 18/06/2019 a 21/06/2019; Em ____/____/______ COMPROBATÓRIA DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NOS TÓPI-
de Deferimento e Indeferimento de Inscrições, Designação da 8 - 347293- Processamento de Produtos ____________________________________________ COS II, III, IV E V DO MEMORIAL.
Banca Examinadora e Convocação para a Entrega do Memorial Agropecuários(Agropecuária Integrado ao Ensino Médio Assinatura do candidato ANEXO VII - A QUE SE REFERE O ITEM 8 DO CAPÍTULO XI -
Circunstanciado: (ETIM)): 18/06/2019 a 21/06/2019; Obs.: O laudo médico, juntamente com este anexo preen- DA CLASSIFICAÇÃO, CRITÉRIOS DE DESEMPATE, FORMAÇÃO DE
1 - 44024- Educação Física (Base Nacional Comum)(Agro- 9 - 655166- Reprodução e Seleção Animal com Práticas com chido, deve ser protocolado na Unidade até o último dia das CADASTRO E ADMISSÃO, DO EDITAL Nº 090/01/2019
pecuária Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): 21/05/2019 a Animais de Pequeno Porte(Agropecuária Integrado ao Ensino inscrições. DOCUMENTAÇÃO A QUE ALUDE O MANUAL DE RECURSOS
23/05/2019; ANEXO VI - A QUE SE REFERE O SUBITEM 2.1., DO ITEM HUMANOS
Médio (ETIM)): 18/06/2019 a 21/06/2019;
2 - 43955- Física (Base Nacional Comum)(Agropecuária 2 DO CAPÍTULO IX - DAS PROVAS, DO EDITAL Nº 090/01/2019 1. Currículo atualizado (simplificado);
Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): 21/05/2019 a 23/05/2019; MODELO DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO 2. Declaração de Situação Funcional (modelo fornecido
3 - 33407- Geografia (Base Nacional Comum) (Agropecuária I - DADOS GERAIS: pela Unidade);
Médio (ETIM)): 18/06/2019 a 21/06/2019
Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): 21/05/2019 a 23/05/2019; NOME: __________________ 3. Declaração de Acumulação de Cargo/Função, quando for
G. Do período provável da divulgação em DOE do despacho
4 - 43961- Química (Base Nacional Comum)(Agropecuária ENDEREÇO COMPLETO: __________________ o caso (modelo fornecido pela Unidade);
do Diretor de Escola Técnica homologando ou encerrando o
Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): 21/05/2019 a 23/05/2019; TELEFONE: __________________ 4. Declaração informando se possui ou não antecedentes
5 - 33403- Biologia (Base Nacional Comum) (Agropecuária Processo Seletivo Simplificado: TELEFONE CELULAR: __________________
1 - 44024- Educação Física (Base Nacional Comum)(Agro- criminais (modelo fornecido pela Unidade);
Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): 21/05/2019 a 23/05/2019; E-MAIL: __________________ 5. Declaração de Dependentes para fins de desconto do
6 - 191947- Fitossanidade e Proteção de Plantas com pecuária Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): 28/06/2019 a II - FORMAÇÃO ACADÊMICA (Documentação comprobató- Imposto de Renda na Fonte (modelo fornecido pela Unidade);
Práticas em Culturas Perenes, Semiperenes, Paisagismo e 02/07/2019; ria da formação acadêmica na seguinte conformidade: Diploma 6. Requerimento de Salário Família (modelo fornecido pela
Silvicultura(Agropecuária Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): 2 - 43955- Física (Base Nacional Comum)(Agropecuária ou Certificado de Conclusão ou Declaração / Atestado de Con- Unidade), e cópia da(s) Certidão(ões) de Nascimento;
21/05/2019 a 23/05/2019; Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): 28/06/2019 a 02/07/2019; clusão de Curso) 7. Cópia da Carteira de Vacinação dos filhos, quando for
7 - 347310- Nutrição Vegetal, Adubos e Corretivos com 3 - 33407- Geografia (Base Nacional Comum) (Agropecuária A - DOUTORADO o caso;
Práticas em Culturas Anuais(Agropecuária Integrado ao Ensino Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): 28/06/2019 a 02/07/2019; A.1. - DOUTORADO VINCULADO AO COMPONENTE CURRI- 8. Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS,
Médio (ETIM)): 21/05/2019 a 23/05/2019; 4 - 43961- Química (Base Nacional Comum)(Agropecuária CULAR PARA COMPONENTE PERTENCENTE A BASE NACIONAL apenas das páginas onde constam a identificação (frente e
8 - 347293- Processamento de Produtos Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): 28/06/2019 a 02/07/2019; COMUM: verso) e do último registro;
Agropecuários(Agropecuária Integrado ao Ensino Médio 5 - 33403- Biologia (Base Nacional Comum) (Agropecuária DOUTOR EM: __________________ 9. Cópia da Cédula de Identidade - RG;
(ETIM)): 21/05/2019 a 23/05/2019; Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): 28/06/2019 a 02/07/2019; NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: __________________ 10. Cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF;
9 - 655166- Reprodução e Seleção Animal com Práticas com 6 - 191947- Fitossanidade e Proteção de Plantas com DATA DA OBTENÇÃO DO TÍTULO: _____/_____/________ 11. Cópia do PIS/PASEP;
Animais de Pequeno Porte(Agropecuária Integrado ao Ensino Práticas em Culturas Perenes, Semiperenes, Paisagismo e OU 12. Cópia do Título de Eleitor e do comprovante de votação
Médio (ETIM)): 21/05/2019 a 23/05/2019; Silvicultura(Agropecuária Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): A.2. - DOUTORADO VINCULADO A ÁREA DO COMPONENTE do 1º e 2º turnos da última eleição, do 2º turno desde que
10 - 347606- Viveiricultura e Cultivo Protegido / ( Viveiri- 28/06/2019 a 02/07/2019; CURRICULAR PARA COMPONENTE PERTENCENTE A PARTE tenha havido ou declaração informando que está em dia com
cultura / Cultivo Protegido)(Agropecuária Integrado ao Ensino 7 - 347310- Nutrição Vegetal, Adubos e Corretivos com DIVERSIFICADA OU EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE as obrigações eleitorais;
Médio (ETIM)): 21/05/2019 a 23/05/2019 Práticas em Culturas Anuais(Agropecuária Integrado ao Ensino NÍVEL MÉDIO: 13. Cópia do Certificado Militar ou comprovante de estar
C. Do período provável para entrega do Memorial Circuns- Médio (ETIM)): 28/06/2019 a 02/07/2019; DOUTOR EM: __________________ em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino;
tanciado: 8 - 347293- Processamento de Produtos NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: __________________ 14. Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
1 - 44024- Educação Física (Base Nacional Comum)(Agro- Agropecuários(Agropecuária Integrado ao Ensino Médio DATA DA OBTENÇÃO DO TÍTULO: _____/_____/________ 15. Cópia autenticada dos documentos que comprovem
pecuária Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): 27/05/2019 a (ETIM)): 28/06/2019 a 02/07/2019; A.3. - DOUTORADO EM OUTRA ÁREA: os requisitos constantes do Edital de Abertura de Inscrições
29/05/2019; 9 - 655166- Reprodução e Seleção Animal com Práticas com DOUTOR EM: __________________ (Diploma, ou na falta deste, o Certificado de Conclusão, regis-
2 - 43955- Física (Base Nacional Comum)(Agropecuária Animais de Pequeno Porte(Agropecuária Integrado ao Ensino NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: __________________ tro no respectivo conselho, especializações, comprovante de
Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): 27/05/2019 a 29/05/2019; Médio (ETIM)): 28/06/2019 a 02/07/2019; DATA DA OBTENÇÃO DO TÍTULO: _____/_____/________ experiência);
3 - 33407- Geografia (Base Nacional Comum) (Agropecuária 10 - 347606- Viveiricultura e Cultivo Protegido / ( Viveiri- B - MESTRADO 16. Cópia do comprovante do número da conta corrente do
Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): 27/05/2019 a 29/05/2019; cultura / Cultivo Protegido)(Agropecuária Integrado ao Ensino B.1. - MESTRADO VINCULADO AO COMPONENTE CURRI- Banco do Brasil.
4 - 43961- Química (Base Nacional Comum)(Agropecuária Médio (ETIM)): 28/06/2019 a 02/07/2019 CULAR PARA COMPONENTE PERTENCENTE A BASE NACIONAL 17. Quando se tratar de componente curricular destinado a
Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): 27/05/2019 a 29/05/2019; H. Os prazos e procedimentos para interposição de recursos COMUM: estágio supervisionado oferecido na habilitação profissional de
5 - 33403- Biologia (Base Nacional Comum) (Agropecuária encontram-se dispostos no Capítulo XII do presente Edital. MESTRE EM: __________________ Técnico em Enfermagem:
Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): 27/05/2019 a 29/05/2019; ANEXO II - A QUE SE REFERE O ITEM 1 DO CAPÍTULO NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: __________________ 17.1. Apresentar comprovante dentro da validade de vaci-
6 - 191947- Fitossanidade e Proteção de Plantas com II - DA FUNÇÃO CORRESPONDENTE AO EMPREGO PÚBLICO DATA DA OBTENÇÃO DO TÍTULO: _____/_____/________ nação obrigatória contra difteria, tétano, hepatite, nos termos do
Práticas em Culturas Perenes, Semiperenes, Paisagismo e PERMANENTE DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, OU
que dispõe a Norma Regulamentadora 32 da Portaria 3214, de
Silvicultura(Agropecuária Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): DO EDITAL Nº 090/01/2019 B.2. - MESTRADO VINCULADO A ÁREA DO COMPONENTE
08/06/1978 do Mtb e suas atualizações;
27/05/2019 a 29/05/2019; ATRIBUIÇÕES A QUE ALUDE O ARTIGO 93 DO REGIMENTO CURRICULAR PARA COMPONENTE PERTENCENTE A PARTE
17.2. Comprovar possuir registro ativo no conselho regional
7 - 347310- Nutrição Vegetal, Adubos e Corretivos com COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS DO CEETEPS DIVERSIFICADA OU EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE
de enfermagem (COREN) compatível com a formação solicitada
Práticas em Culturas Anuais(Agropecuária Integrado ao Ensino 1. Atender às orientações dos responsáveis pela Direção, NÍVEL MÉDIO:
no requisito de titulação.
Médio (ETIM)): 27/05/2019 a 29/05/2019; pelos Serviços Administrativos, Acadêmicos e pela Coordenação MESTRE EM: __________________
ANEXO VIII - A QUE SE REFERE O ITEM 7 DO CAPÍTULO
8 - 347293- Processamento de Produtos NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: __________________
de Curso, nos assuntos referentes à análise, planejamento, pro- V - DAS INSCRIÇÕES E CONDIÇÕES, DO EDITAL Nº090/01/2019
Agropecuários(Agropecuária Integrado ao Ensino Médio DATA DA OBTENÇÃO DO TÍTULO: _____/_____/________
gramação, avaliação, recuperação e outros de interesse do ensino; DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA
(ETIM)): 27/05/2019 a 29/05/2019; B.3. - MESTRE EM OUTRA ÁREA:
2. Colaborar com as atividades de articulação da Etec com A pontuação diferenciada (PD) para pretos, pardos e
9 - 655166- Reprodução e Seleção Animal com Práticas com MESTRE EM: __________________
as famílias e a comunidade; indígenas autorizada pela Lei Complementar nº 1.259, de 15
Animais de Pequeno Porte(Agropecuária Integrado ao Ensino NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: __________________
3. Colaborar nos assuntos referentes à conduta e ao apro- de janeiro de 2015, e instituída e disciplinada pelo Decreto nº
Médio (ETIM)): 27/05/2019 a 29/05/2019; DATA DA OBTENÇÃO DO TÍTULO: _____/_____/________
veitamento dos alunos; 63.979, de 19 de dezembro de 2018, consiste em acréscimos na
10 - 347606- Viveiricultura e Cultivo Protegido / ( Viveiri- C - ESPECIALIZAÇÃO
4. Comparecer às solenidades e reuniões de finalidade pontuação final dos candidatos beneficiários em cada fase do
cultura / Cultivo Protegido)(Agropecuária Integrado ao Ensino C.1. - ESPECIALIZAÇÃO VINCULADA AO COMPONENTE
pedagógica ou administrativa, dos órgãos coletivos e das insti- Processo Seletivo Simplificado, conforme fatores de equiparação
Médio (ETIM)): 27/05/2019 a 29/05/2019 CURRICULAR PARA COMPONENTE PERTENCENTE A BASE
tuições auxiliares de que fizer parte; especificados no citado Decreto nº 63.979/2018, e será aplicada
D. Do período provável para divulgação em DOE do Edital NACIONAL COMUM:
5. Cumprir os dias letivos e as horas-aula estabelecidas pela aos candidatos inscritos nessa condição para cada componente
de Resultado do Exame de Memorial Circunstanciado e Convo- ESPECIALISTA EM: __________________
legislação e pela escola; curricular, obedecido aos seguintes procedimentos:
cação para a Prova de Métodos Pedagógicos: NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: __________________
6. Elaborar e cumprir o plano de trabalho docente, segundo 1. Nos termos do artigo 2º do Decreto nº 63.979/2018,
1 - 44024- Educação Física (Base Nacional Comum)(Agro- DATA DA OBTENÇÃO DO TÍTULO: _____/_____/________
o projeto político pedagógico da Etec, o Plano de Curso e as para fazer jus à pontuação diferenciada (PD), deverá(ão) o(s)
pecuária Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): 31/05/2019 a OU
05/06/2019; orientações do CEETEPS; C.2. - ESPECIALIZAÇÃO VINCULADA A ÁREA DO COMPO- candidato(s), utilizando os campos específicos da ficha de inscri-
2 - 43955- Física (Base Nacional Comum)(Agropecuária 7. Estabelecer com alunos, colegas e servidores um clima NENTE CURRICULAR PARA COMPONENTE PERTENCENTE A ção destinada ao presente certame, declarar cumulativamente:
Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): 31/05/2019 a 05/06/2019; favorável à ação educativa e em harmonia com as diretrizes PARTE DIVERSIFICADA OU EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA 1.1. que é preto, pardo ou indígena;
3 - 33407- Geografia (Base Nacional Comum) (Agropecuária gerais fixadas pela Etec; DE NÍVEL MÉDIO: 1.2. sob as penas da lei, que não foi eliminado de concur-
Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): 31/05/2019 a 05/06/2019; 8. Estabelecer estratégias de recuperação para alunos de ESPECIALISTA EM: __________________ so público ou processo seletivo no âmbito do Estado de São
4 - 43961- Química (Base Nacional Comum)(Agropecuária menor rendimento e dar ciência dela aos mesmos; NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: __________________ Paulo, nem teve anulado ato de nomeação ou admissão, em
Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): 31/05/2019 a 05/06/2019; 9. Informar os alunos, no início do período letivo, do plano DATA DA OBTENÇÃO DO TÍTULO: _____/_____/________ decorrência da falsidade da autodeclaração, nos termos do
5 - 33403- Biologia (Base Nacional Comum) (Agropecuária de trabalho docente; C.3. - ESPECIALIZAÇÃO EM OUTRA ÁREA: disposto no parágrafo único do artigo 4º da Lei Complementar
Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): 31/05/2019 a 05/06/2019; 10. Manter em dia os assentamentos escolares e observar ESPECIALISTA EM: __________________ nº 1.259/2015;
6 - 191947- Fitossanidade e Proteção de Plantas com os prazos fixados para encaminhamento dos resultados parciais NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: __________________ 1.3. que tem interesse em utilizar a pontuação diferenciada
Práticas em Culturas Perenes, Semiperenes, Paisagismo e e finais; DATA DA OBTENÇÃO DO TÍTULO: _____/_____/________ (PD), nos termos do Decreto nº 63.979/2018;
Silvicultura(Agropecuária Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): 11. Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à D - GRADUAÇÃO EM OUTRA ÁREA: 1.4. é permitido ao candidato declarar-se preto, pardo ou
31/05/2019 a 05/06/2019; avaliação e ao desenvolvimento profissional; GRADUADO EM: __________________ indígena e manifestar que não deseja se beneficiar do sistema
7 - 347310- Nutrição Vegetal, Adubos e Corretivos com 12. Preparar as aulas e material didático de apoio, bem NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: __________________ de pontuação diferenciada (PD), submetendo-se às regras gerais
Práticas em Culturas Anuais(Agropecuária Integrado ao Ensino como as atividades de recuperação; DATA DA OBTENÇÃO DA GRADUAÇÃO: estabelecidas no Edital nº 090/01/2019.
Médio (ETIM)): 31/05/2019 a 05/06/2019; 13. Zelar e conservar os materiais, as instalações e os equi- _____/_____/________ 2. A fórmula de cálculo da pontuação diferenciada (PD) a
8 - 347293- Processamento de Produtos pamentos de trabalho que estão sob sua guarda ou utilização; III - EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS COMO DOCENTE NO ser atribuída a pretos, pardos e indígenas, em todas as fases do
Agropecuários(Agropecuária Integrado ao Ensino Médio 14. Zelar pela aprendizagem dos alunos. ENSINO MÉDIO E/OU MÉDIO TÉCNICO (Documentação com- Processo Seletivo Simplificado é:
(ETIM)): 31/05/2019 a 05/06/2019; ANEXO III - A QUE SE REFERE O ITEM 5 DO CAPÍTULO probatória de experiência profissional como docente no Ensino PD = (MCA - MCPPI) / MCPPI
9 - 655166- Reprodução e Seleção Animal com Práticas com Médio e/ou Médio Técnico na seguinte conformidade: Decla- Onde:
V - DAS INSCRIÇÕES E CONDIÇÕES, DO EDITAL Nº 090/01/2019
Animais de Pequeno Porte(Agropecuária Integrado ao Ensino ração (especificar função / cargo / emprego e período) / CTPS PD = é a pontuação diferenciada a ser acrescida aos pontos
Eu, _______________________________, portador da
Médio (ETIM)): 31/05/2019 a 05/06/2019; (cópia da pág. do contrato de trabalho, bem como outras págs. alcançados pelos candidatos pretos, pardos ou indígenas que
Célula de Identidade RG nº ____________________ e inscrito
10 - 347606- Viveiricultura e Cultivo Protegido / ( Viveiri- que permitam identificar a atividade exercida e período) manifestaram interesse em participar da pontuação diferen-
no CPF sob nº ____________________, venho à presença do
cultura / Cultivo Protegido)(Agropecuária Integrado ao Ensino Listar as experiências, relacionando-as da atual ou mais ciada (PD).
Diretor da Unidade de Ensino solicitar, em conformidade com
Médio (ETIM)): 31/05/2019 a 05/06/2019 recente para as mais antigas, informando: MCA = é a pontuação média da concorrência ampla entre
o Decreto nº 55.588, de 17/03/2010, a inclusão e uso do meu
E. Do período provável para realização da Prova de Métodos A - Período Trabalhado: todos candidatos que pontuaram. Entende-se por “concorrência
nome social, para todos os fins de tratamento relacionados ao
Pedagógicos (Prova Objetiva de habilidades operacionais ou técnicas): De _____/_____/________ Até _____/_____/________ ampla" todos os candidatos que pontuaram e que não se decla-
Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Médio e
1 - 44024- Educação Física (Base Nacional Comum)(Agro- Nome da Instituição de Ensino/Estabelecimento/Órgão raram como pretos, pardos ou indígenas, e ainda aqueles que,
Técnico Edital nº 090/01/2019.
pecuária Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): 11/06/2019 a Público: tendo se declarado pretos, pardos ou indígenas, optaram por
14/06/2019; B - Período Trabalhado: não participar da pontuação diferenciada (PD).
Nestes termos, MCPPI = é a pontuação média da concorrência PPI entre
2 - 43955- Física (Base Nacional Comum)(Agropecuária Pede deferimento. De _____/_____/________ Até _____/_____/________
Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): 11/06/2019 a 14/06/2019; Nome da Instituição de Ensino/Estabelecimento/Órgão todos candidatos que pontuaram, excluindo-se os inabilitados.
_______________, ____ de __________ de ______. Entende-se por candidato inabilitado aquele que NÃO
3 - 33407- Geografia (Base Nacional Comum) (Agropecuária Público:
____________________________________________ alcançar ou superar o desempenho mínimo do Processo Seletivo
Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): 11/06/2019 a 14/06/2019; IV - EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS FORA DA ÁREA DA
Assinatura do requerente Simplificado em referência. A eliminação dos que não obtiveram
4 - 43961- Química (Base Nacional Comum)(Agropecuária DOCÊNCIA (Documentação comprobatória de experiência pro-
Obs.: Este requerimento preenchido deve ser protocolado na o desempenho mínimo estipulado no Edital do certame ocorrerá
Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): 11/06/2019 a 14/06/2019; fissional fora da área da docência na seguinte conformidade:
Etec até o último dia das inscrições. após a aplicação da pontuação diferenciada (PD) sobre a nota
5 - 33403- Biologia (Base Nacional Comum) (Agropecuária Declaração (especificar função / cargo / emprego e período) /
ANEXO IV - A QUE SE REFERE O SUBITEM 6.3., DO ITEM 6 simples do candidato beneficiário do sistema diferenciado.
Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): 11/06/2019 a 14/06/2019; CTPS (cópia da pág. do contrato de trabalho, bem como outras
DO CAPÍTULO V - DAS INSCRIÇÕES E CONDIÇÕES, DO EDITAL 2.1. A pontuação diferenciada (PD) não será aplicada:
6 - 191947- Fitossanidade e Proteção de Plantas com págs. que permitam identificar a atividade exercida e período)
Práticas em Culturas Perenes, Semiperenes, Paisagismo e Nº 090/01/2019 Listar as experiências, relacionando-as da atual ou mais 2.1.1. na inexistência de candidatos beneficiários do siste-
Silvicultura(Agropecuária Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): Eu, _______________________________, portadora da recente para as mais antigas, informando: ma diferenciado entre os habilitados;
11/06/2019 a 14/06/2019; Célula de Identidade RG nº ___________________ e inscrita A - Período Trabalhado: 2.1.2. quando na fórmula de cálculo da pontuação diferen-
7 - 347310- Nutrição Vegetal, Adubos e Corretivos com no CPF sob nº ___________________, venho à presença do De _____/_____/________ Até _____/_____/________ ciada (PD), a MCPPI (pontuação média da concorrência PPI) for
Práticas em Culturas Anuais(Agropecuária Integrado ao Ensino Diretor da Unidade de Ensino, solicitar amamentar meu filho(a) Nome da Instituição de Ensino/Estabelecimento/Órgão maior que a MCA (pontuação média da concorrência ampla);
Médio (ETIM)): 11/06/2019 a 14/06/2019; durante a realização da Prova de Métodos Pedagógicos do Público: 2.1.3. Em fases do Processo Seletivo Simplificado nas quais
8 - 347293- Processamento de Produtos Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Médio e B - Período Trabalhado: não seja estabelecida nota mínima no Edital, e o candidato
Agropecuários(Agropecuária Integrado ao Ensino Médio Técnico Edital nº 090/01/2019. De _____/_____/________ Até _____/_____/________ preto, pardo ou indígena obtiver pontuação/nota (resultado)
(ETIM)): 11/06/2019 a 14/06/2019; E indico para guarda: Nome da Instituição de Ensino/Estabelecimento/Órgão igual a 0 (zero) na respectiva fase.
9 - 655166- Reprodução e Seleção Animal com Práticas com Nome: _________________________________ Público: __________________ 3. A fórmula para aplicação da pontuação diferenciada (PD)
Animais de Pequeno Porte(Agropecuária Integrado ao Ensino RG: _______________ CPF: _______________ V - EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS COMO PROFESSOR DE às notas/pontuações finais de pretos, pardos e indígenas em
Médio (ETIM)): 11/06/2019 a 14/06/2019; Nestes termos, ENSINO SUPERIOR NA ÁREA DO COMPONENTE CURRICULAR cada fase do Processo Seletivo Simplificado é:
10 - 347606- Viveiricultura e Cultivo Protegido / ( Viveiri- Pede deferimento. (Documentação comprobatória de experiência profissional como NFCPPI = (1 + PD) * NSCPPI
cultura / Cultivo Protegido)(Agropecuária Integrado ao Ensino Em ____/____/________ professor de ensino superior na área do componente curricular Onde:
Médio (ETIM)): 11/06/2019 a 14/06/2019 ____________________________________________ na seguinte conformidade: Declaração (especificar função / NFCPPI = é a nota/pontuação na fase do Processo Seletivo
F. Do período provável da publicação em DOE do Edital de Assinatura da candidata cargo / emprego e período) / CTPS (cópia da pág. do contrato Simplificado, após a aplicação da pontuação diferenciada (PD)
Resultado da Prova de Métodos Pedagógicos e Classificação Final: Obs.: Deverá entregar este requerimento devidamente de trabalho, bem como outras págs. que permitam identificar a e que gerará a classificação do candidato na etapa (fase) do
1 - 44024- Educação Física (Base Nacional Comum)(Agro- preenchido e assinado juntamente com cópia da certidão de atividade exercida e período) Processo Seletivo Simplificado. Ao término da fase do Processo
pecuária Integrado ao Ensino Médio (ETIM)): 18/06/2019 a nascimento do lactente e do documento de identidade com foto Listar as experiências, relacionando-as da atual ou mais Seletivo Simplificado, a nota/pontuação final passa a ser consi-
21/06/2019; do adulto responsável por sua guarda no decorrer da Prova. recente para as mais antigas, informando: derada a nota simples do candidato.
sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 129 (79) – 197
NSCPPI = é a nota/pontuação simples do candidato benefi- CAPÍTULO III 7 - 73841- Boas Práticas em Laboratório Farmacêutico(Farmácia) 2.1. A carga horária mensal estará sujeita a variação de
ciário, sobre a qual será aplicada a pontuação diferenciada (PD). DOS REQUISITOS DE TITULAÇÃO REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Bioquímica; Ciências Farma- acordo com as normas internas do CEETEPS que disciplinam a
4. Nos cálculos descritos nos itens 2 e 3 deste ANEXO 1. O requisito de qualificação dos profissionais para o cêuticas; Engenharia Bioquímica; Engenharia Química; Farmácia; atribuição de aulas, não podendo ultrapassar o limite de 200
devem ser considerados duas casas decimais e frações maiores componente curricular é estabelecido por meio do Catálogo Farmácia - Alimentos; Farmácia - Modalidade Medicamentos; (duzentas) horas.
ou iguais a 0, 5 (cinco décimos) devem ser arredondadas para o de Requisitos de Titulação para a Docência, instituído pela Farmácia Bioquímica Industrial; Farmácia e Bioquímica; Farmácia CAPÍTULO V
número inteiro subsequente. Deliberação CEETEPS nº 6, de 16/07/2008, publicada no DOE Industrial; Química; Química Tecnológica. DAS INSCRIÇÕES E CONDIÇÕES
5. Ao candidato preto, pardo ou indígena, que seja pessoa de 17/07/2008, alterada pela Deliberação CEETEPS nº 21, de OBSERVAÇÃO: QUANDO SE TRATAR DE CURSOS DE LICEN- 1. As inscrições serão recebidas no período de 02/05/2019 à
com deficiência é assegurado o direito de manifestar interesse 13/08/2015, publicada no DOE de 15/08/2015, e regulamentado CIATURA CONSIDERAR (LP) = Licenciatura Plena ou equivalente; 16/05/2019, no horário das 13:30 ÀS 17:00, no local abaixo indicado:
em utilizar a pontuação diferenciada (PD), cumulativamente com pela Unidade do Ensino Médio e Técnico, por meio da Instrução (EI) = Esquema I; (EII) = Esquema II) Unidade de Ensino: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ANTONIO
as prerrogativas asseguradas pela Lei Complementar nº 683, de CETEC nº 1, de 19, publicada no DOE de 26/02/2013. 8 - 495482- Microbiologia e Imunologia (para a Habilitação DE PÁDUA CARDOSO
18 de setembro de 1992, que dispõe sobre reserva nos concursos 2. Para os componentes curriculares da Base Nacional Farmácia)(Farmácia) Cidade: BATATAIS
públicos, de percentual de cargos e empregos para portadores Comum e Parte Diversificada do Ensino Médio, comprovar ser REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Biologia; Biologia (LP); Biome- Endereço: RUA ARTHUR LOPES DE OLIVEIRA - 1087
de deficiência e dá providências correlatas. portador de licenciatura ou equivalente desde que previsto no dicina; Ciência(s) dos Alimentos; Ciências Biológicas; Ciências BAIRRO: SANTO ANTÔNIO - CEP: 14300000 - CIDADE: BATATAIS
6. A veracidade da declaração de que trata o subitem 1.1 do requisito, para ser enquadrado na titulação “licenciado”. Biológicas (Biomédicas) - Modalidade Médica; Ciências Bioló- Telefone (16) 3761-2428
item 1 deste ANEXO, será verificada por Comissão de Verificação 2.1. Quando se tratar de licenciatura equivalente, obriga- gicas (LP); Ciências com Habilitação em Biologia; Ciências com E-mail: e030op@cps.sp.gov.br
designada pela direção da Etec, com no mínimo 3 (três) mem- toriamente acompanhado do diploma de curso de bacharelado Habilitação em Biologia (LP); Ciências Farmacêuticas; Ciências Site da Unidade de Ensino: www.eteapc.com.br
bros, que em relação ao sistema de pontuação diferenciada (PD) ou de tecnologia de nível superior que permitiu a formação Físicas e Biológicas; Ciências Físicas e Biológicas (LP); Ciências Site do CEETEPS: www.cps.sp.gov.br
terá as seguintes atribuições: docente. Fundamentais para a Saúde; Engenharia Bioquímica; Engenharia 1.1. Não haverá atendimento aos sábados, domingos, feriados
6.1. ratificar a autodeclaração firmada pelos candidatos que 3. Para titulação “licenciado”, em componentes curricula- Biotecnológica; Engenharia de Alimentos; Farmácia; Farmácia e pontos facultativos e suspensão de expediente legalmente decre-
manifestarem interesse em serem beneficiários do sistema de res da Formação Profissional do Ensino Médio e/ou Educação - Alimentos; Farmácia Bioquímica Industrial; Farmácia e Bioquí- tados, apesar desses dias serem computados no prazo da inscrição.
pontuação diferenciada (PD); Profissional Técnica de Nível Médio, o candidato comprovará 2. São condições para inscrição:
mica; Farmácia Industrial.
6.2. decidir, nos casos duvidosos, sobre o direito dos candi- ser portador de: 2.1. Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou possuir naciona-
OBSERVAÇÃO: QUANDO SE TRATAR DE CURSOS DE LICEN-
datos a fazerem jus à pontuação diferenciada (PD); 3.1. Licenciatura de acordo com o relacionado no requisito; lidade portuguesa, desde que amparado pelo Decreto nº 70.436,
CIATURA CONSIDERAR (LP) = Licenciatura Plena ou equivalente;
6.3. decidir, em juízo de retratação, com o auxílio da 3.2. Licenciatura em cursos superiores de formação de de 18/04/1972, na forma do disposto no parágrafo 1º do artigo
(EI) = Esquema I; (EII) = Esquema II)
Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, professores de disciplinas especializadas no ensino de 2º grau, 12 da Constituição Federal e pelo artigo 3º da Emenda Constitu-
9 - 124209- Gestão de Pessoas II(Administração)
quando for o caso, os pedidos de reconsideração interpostos na forma prevista pela Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19, cional nº 19, de 04/06/1998;
REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Administração; Administração
por candidatos contra a decisão que constatar a falsidade da publicada a 20/07/1971, Esquemas I e II. Obrigatoriamente 2.1.1. Poderá inscrever-se, ainda, os estrangeiros que pos-
("EII" - Técnico com Formação Pedagógica); Administração - suem o Registro Nacional de Estrangeiro - RNE;
autodeclaração. acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou de tecno- Ênfase em Análise de Sistemas; Administração - Habilitação em
7. No presente Processo Seletivo Simplificado, a verificação logia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação 2.1.2. Na hipótese de o candidato estrangeiro lograr êxito
Administração de Empresas; Administração - Habilitação em no Processo Seletivo Simplificado, obriga-se a comprovar, no
visando ratificar a veracidade da autodeclaração dos candidatos graduado, em componente curricular em que vier a se inscrever Administração de Negócios; Administração - Habilitação em momento do atendimento de sua convocação para admissão:
inscritos ocorrerá após a realização do Exame de Memorial (portador de Esquema I). Obrigatoriamente acompanhado do Administração de Transportes; Administração - Habilitação em a) O deferimento de seu pedido de nacionalidade brasileira
Circunstanciado (Prova de Títulos), prevista no subitem 1.1. do diploma de Técnico de nível médio no curso/área do componente Administração Geral; Administração - Habilitação em Adminis- pela autoridade federal competente, quando o mesmo se enqua-
item 1. do CAPÍTULO IX - DAS PROVAS deste Edital. curricular, relacionado na titulação Licenciado, em componente tração Hoteleira; Administração - Habilitação em Administração drar na hipótese da naturalização ordinária, conforme o artigo
7.1. Para execução da verificação aludida no item 7, e curricular em que vier a se inscrever (portador de Esquema II); ou Pública; Administração - Habilitação em Administração Rural; 12, II, “a”, da Constituição Federal do Brasil;
após decorrido o prazo de recurso previsto no item 1, do 3.3. Licenciatura equivalente, obtida em cursos regulares de Administração - Habilitação em Agronegócios; Administração - b) O preenchimento das condições exigidas na legislação
CAPÍTULO XII - DOS RECURSOS do Edital de Abertura de Ins- programas especiais, nos termos previstos pelo Conselho Nacio- Habilitação em Análise de Sistemas; Administração - Habilitação federal para a concessão da nacionalidade brasileira, median-
crições e a designação da Comissão de Verificação, será(ão) nal de Educação, na Resolução CNE/CEB nº 2 de 26, publicada em Comércio Exterior; Administração - Habilitação em Comércio te apresentação da cópia do requerimento da naturalização
o(s) candidato(s) que se declarou(raram) preto(s), pardo(s) ou no DOU de 27/06/1997, ou na Deliberação CEE nº 10/99, publi- Internacional; Administração - Habilitação em Finanças e Con- junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com os
indígena(s) e optou(aram) pela pontuação diferenciada (PD), cada no DOE de 08/01/2000 ou, ainda, na Resolução CNE/CP nº troladoria; Administração - Habilitação em Gestão de Agrone- documentos que o instruíram, na hipótese da naturalização
convocado(s) por Edital para comparecer(rem) perante a citada 2, de 01, publicada no DOU de 02/07/2015, obrigatoriamente
Comissão de Verificação para decidir quanto a ratificação da gócios; Administração - Habilitação em Gestão de Pequena e extraordinária, conforme o artigo 12, II, “b”, da Constituição
acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou de tecno- Média Empresa; Administração - Habilitação em Gestão de(em) Federal do Brasil;
autodeclaração firmada no ato da inscrição; logia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
7.2. Na hipótese de não comparecimento do(s) candidato(s) Sistemas de Informação; Administração - Habilitação em Hotela- c) Tendo nacionalidade portuguesa, preencher os requisitos
graduado, em componente curricular em que vier a se inscrever. ria e Turismo; Administração - Habilitação em Marketing; Admi- necessários à fruição dos benefícios do Estatuto de Igualdade
convocado(s) na forma do subitem anterior, será(ão) o(s) 4. Para titulação “graduado”, em componentes curriculares
mesmo(s) eliminado(s) do certame, abrindo-se o prazo de recur- nistração - Habilitação em Mercados Internacionais; Adminis- com brasileiros quanto ao gozo de direitos civis (Decreto n°
da Formação Profissional do Ensino Médio, e/ou Educação tração - Habilitação em Negócios Internacionais; Administração 3.297, de 19/09/2001), mediante apresentação de cópia do
so estabelecido no item 10 deste ANEXO; Profissional Técnica de Nível Médio, comprovar ser portador de
7.3. Considerado improcedente o recurso, com a manuten- - Habilitação em Recursos Humanos; Administração - Habilitação requerimento para sua obtenção junto ao Ministério da Justiça,
graduação superior de bacharelado ou de tecnologia de nível em Transporte e Logística; Administração de Empresas; Adminis- com os documentos que o instruíram.
ção da eliminação do(s) candidato(s), retificar-se-á o Edital de superior desde que previsto no requisito, em componente curri-
Resultado do Exame de Memorial Circunstanciado divulgado tração de Empresas e Negócios; Administração de(em) Recursos 2.2. Possuir, no mínimo, 18 anos na data da inscrição;
cular em que se inscrever. Humanos; Administração Geral; Administração Geral - Ênfase 2.3. Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se
no Diário Oficial do Estado e nos outros instrumentos de COMPONENTE(S) CURRICULAR(ES)
comunicação. em Marketing; Ciências Administrativas; Ciências Contábeis; do sexo masculino;
1 - 636515- Língua Estrangeira Moderna - Espanhol (Base Ciências Contábeis e Atuariais; Ciências Jurídicas; Ciências 2.4. Estar quite com as obrigações resultantes da legislação
8. Para aferição da veracidade da autodeclaração de can- Nacional Comum/ ETIM)(Ensino Médio - BNC/ BNCC/ ETIM/
didatos pretos e pardos será verificada a fenotipia (aparência) Jurídicas e Sociais; Comércio Exterior e Negócios Internacionais; eleitoral;
MTec/ EM com Ênfases/ PD ) Direito; Pedagogia; Pedagogia (LP); Psicologia; Psicologia (LP); 2.5. Estar com o Cadastro de Pessoa Física - CPF regularizado;
e, caso subsistam dúvidas, será então considerado o critério da REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Letras com Habilitação em
ascendência. Tecnologia em Comercio Exterior; Tecnologia em Comércio 2.6. Ter aptidão física e mental para o exercício das obriga-
Espanhol (LP); Letras com Habilitação em Português e Espanhol Internacional; Tecnologia em Gestão Comercial; Tecnologia em ções do emprego;
8.1. para comprovação da ascendência, será exigido do can- (LP); Letras com Habilitação em Português/ Espanhol e Res-
didato documento idôneo, com foto, de pelo menos um de seus Gestão de Recursos Humanos; Tecnologia em Gestão Empre- 2.7. Não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada
pectivas Literaturas (LP); Letras com Habilitação em Secretário sarial; Tecnologia em Gestão Empresarial - Comércio Exterior; por qualquer órgão público e/ou entidade federal, estadual e /
genitores, em que seja possível a verificação do preenchimento Bilíngue/ Espanhol (LP); Letras com Habilitação em Tradução
do requisito previsto para habilitação ao sistema de pontuação Tecnologia em Gestão Empresarial - Ênfase em Comércio Exte- ou municipal;
e Intérprete Português/ Língua Estrangeira do Currículo (LP); 2.8. Não ter sido demitido nos últimos 5 (cinco) anos, com
diferenciada (PD). rior; Tecnologia em Gestão Empresarial - Ênfase em Marketing;
Letras com Habilitação em Tradutor e Intérprete/ Espanhol (LP); base no artigo 482 da CLT;
8.1.1. o não atendimento à exigência disposta no subitem Tecnologia em Gestão Empresarial - Ênfase em Marketing e
Licenciatura Específica na Língua Estrangeira; Secretariado Exe- 2.9. Não ter sido demitido e/ou demitido a bem do serviço
anterior implicará na eliminação do candidato, abrindo-se o Comércio Exterior; Tecnologia em Gestão Empresarial - Ênfase
cutivo com Habilitação em Espanhol (LP); Secretariado Executivo público, no período de 5 (cinco) e 10 (dez) anos, respectivamen-
prazo de recurso estabelecido no item 10 deste ANEXO. em Sistemas de Informação; Tecnologia em Gestão Estratégica
Trilíngue/ Espanhol (LP); Tecnologia em Automação de Escritórios te, conforme disposto no parágrafo único do artigo 307 da Lei
9. Para verificação da veracidade da autodeclaração do das Organizações - Foco em Gestão Financeira; Tecnologia
e Secretariado/ Espanhol (LP); Tecnologia em Formação de Secre- nº 10.261, de 28/10/1968;
candidato indígena será exigido o Registro Administrativo de em Planejamento Administrativo; Tecnologia em Planejamento
tariado/ Espanhol (LP); Tecnologia em Secretariado Executivo 2.10. Possuir o(s) requisito(s) descrito(s) no Capítulo III
Nascimento do Índio - Rani próprio ou, na ausência deste, o Administrativo e Programação Econômica; Tecnologia em Pro-
Bilíngue/ Espanhol (LP); Tradutor e Intérprete com Habilitação deste Edital, ou ser aluno regularmente matriculado em curso
Registro Administrativo de Nascimento de Índio - Rani de um cessos Gerenciais; Tecnologia em Recursos Humanos; Tecnologia
em Espanhol (LP). superior correspondente a uma das titulações previstas como
de seus genitores. em Relações Humanas.
OBSERVAÇÃO: QUANDO SE TRATAR DE CURSOS DE LICEN- requisito;
10. Ao candidato que vier a ser eliminado do concurso em OBSERVAÇÃO: QUANDO SE TRATAR DE CURSOS DE LICEN-
CIATURA CONSIDERAR (LP) = Licenciatura Plena ou equivalente; 2.11. Entregar uma cópia legível de um documento de iden-
virtude da constatação de falsidade de sua autodeclaração é CIATURA CONSIDERAR (LP) = Licenciatura Plena ou equivalente;
(EI) = Esquema I; (EII) = Esquema II) tidade, no prazo de validade. São considerados documentos de
facultado, no prazo de 7 (sete) dias, opor pedido de reconsidera- (EI) = Esquema I; (EII) = Esquema II)
2 - 636411- História (Base Nacional Comum/ ETIM)(Ensino identidade: carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas
ção, dirigido à Comissão de Verificação que poderá consultar, se 10 - 73043- Tecnologia Mecânica(Mecânica Integrado ao
Médio - BNC/ BNCC/ ETIM/ MTec/ EM com Ênfases/ PD ) Secretárias de Segurança, pelas Forças Armadas, pelo Ministério
for o caso, a Coordenação de Políticas para a População Negra e Ensino Médio (ETIM))
REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Ciências Sociais com Habilita- das Relações Exteriores, Polícia Militar e pela Polícia Federal;
Indígena para decidir, em última instância, a respeito do direito REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Engenharia Ambiental; Enge-
ção em História (LP); Estudos Sociais com Habilitação em His- Carteiras Profissionais expedidas por Órgãos ou Conselhos
do candidato a fazer jus ao sistema de pontuação diferenciada. nharia Ambiental e Urbana; Engenharia da(de) Produção; Enge-
tória (LP); Filosofia (LP); Geografia com Habilitação em História de Classes que, por Lei Federal, valham como documento de
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ANTONIO DE PÁDUA CARDO- nharia de Automação e Sistemas; Engenharia de Automação e
(LP); História (LP). identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC,
SO - BATATAIS Sistemas - Mecatrônica; Engenharia de Controle e Automação;
OBSERVAÇÃO: QUANDO SE TRATAR DE CURSOS DE LICEN- CRM etc.; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), bem
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO PROCESSO Engenharia de Controle e Automação - Mecatrônica; Engenharia
CIATURA CONSIDERAR (LP) = Licenciatura Plena ou equivalente; como Carteira Nacional de Habilitação com fotografia na forma
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO de Instrumentação, Automação e Robótica; Engenharia de da Lei nº 9.503/1997;
RESERVA, PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº (EI) = Esquema I; (EII) = Esquema II)
3 - 194732- Matemática (Base Nacional Comum/ ETIM) Materiais; Engenharia de Operação - Habilitação em Mecânica 2.12. Preencher ficha de inscrição, fornecida pela Unidade
030/01/2019 - PROCESSO Nº 835850/2019. de Máquinas; Engenharia de Operação - Modalidade Mecâ- de Ensino, na qual declara possuir as condições indicadas nos
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ANTONIO DE (Ensino Médio - BNC/ BNCC/ ETIM/ MTec/ EM com Ênfases/ PD )
REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Ciências com Habilitação em nica Automobilística; Engenharia de Produção de Materiais; subitens 2.1. a 2.10. do item 2 do presente Capítulo e juntar uma
PÁDUA CARDOSO, da cidade de BATATAIS, à vista das dispo- Engenharia de Produção Mecânica; Engenharia de Produção cópia legível de um documento de identidade que contenha o
sições do § 1º do artigo 3º da Deliberação CEETEPS nº 41, de Matemática (LP); Ciências Exatas com Habilitação em Física (LP);
Ciências Exatas com Habilitação em Matemática (LP); Ciências Metalúrgica; Engenharia em Processos de Produção; Engenharia número do Registro Geral - RG, ou, no caso de estrangeiro, do
9, publicada no DOE de 16/08/2018, e republicada no DOE Industrial de Materiais; Engenharia Industrial Mecânica; Enge- Registro Nacional de Estrangeiro - RNE.
de 23/08/2018, TORNA PÚBLICA A ABERTURA de inscrições Exatas com Habilitação em Química (LP); Educação do Campo
com Habilitação em Matemática (LP); Física (LP); Física com nharia Industrial Metalúrgica; Engenharia Mecânica; Engenharia 3. Para se inscrever por procuração, será entregue mandato,
ao Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro Mecânica - Automação e Sistemas; Engenharia Mecânica - com firma reconhecida, acompanhada de uma cópia do docu-
reserva, para a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, Habilitação em Matemática (LP); Matemática (LP).
OBSERVAÇÃO: QUANDO SE TRATAR DE CURSOS DE LICEN- Ênfase em Ciência dos Materiais; Engenharia Mecânica - Ênfase mento de identidade do candidato e de uma cópia do docu-
objetivando a admissão temporária para atender a necessidade Mecânica Automobilística; Engenharia Mecânica - Modalidade mento de identidade do procurador. O candidato assumirá as
de excepcional interesse público, sob o regime da Consolidação CIATURA CONSIDERAR (LP) = Licenciatura Plena ou equivalente;
(EI) = Esquema I; (EII) = Esquema II) Controle e Automação; Engenharia Mecânica - Modalidade consequências de eventuais erros cometidos por seu procurador
das Leis do Trabalho - CLT e legislação trabalhista complementar, Produção; Engenharia Mecatrônica; Engenharia Mecatrônica ao efetuar a inscrição.
nos componentes curriculares a seguir discriminados: 4 - 194727- Física (Base Nacional Comum/ ETIM)(Ensino
Médio - BNC/ BNCC/ ETIM/ MTec/ EM com Ênfases/ PD ) - Controle e Automação; Engenharia Metalúrgica; Engenharia 4. Não serão recebidas inscrições por via postal, fac-símile,
COMPONENTE CURRICULAR - (HABILITAÇÃO) Operacional - Modalidade Máquinas e Ferramentas; Engenharia internet, condicionais e/ou extemporâneas.
1 - 636515- Língua Estrangeira Moderna - Espanhol (Base REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Ciências com Habilitação em
Física (LP); Ciências da Natureza (LP); Ciências da Natureza com Operacional - Modalidade Máquinas Operacionais; Mecânica 5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de
Nacional Comum/ ETIM)(Ensino Médio - BNC/ BNCC/ ETIM/ ("EII" - Técnico com Formação Pedagógica); Tecnologia (em) 17/03/2010, a pessoa transexual ou travesti poderá solicitar a
MTec/ EM com Ênfases/ PD ); Habilitação em Física (LP); Ciências Exatas com Habilitação em
Física (LP); Ciências Exatas com Habilitação em Matemática Mecânica; Tecnologia (em) Mecânica - Modalidade Desenhista inclusão e uso do “nome social” para tratamento, mediante
2 - 636411- História (Base Nacional Comum/ ETIM)(Ensino Projetista; Tecnologia (em) Mecânica - Modalidade Manutenção requerimento, que constitui o ANEXO III do presente Edital.
Médio - BNC/ BNCC/ ETIM/ MTec/ EM com Ênfases/ PD ); (LP); Ciências Exatas com Habilitação em Química (LP); Ciências
Naturais com Habilitação em Física (LP); Ciências Naturais de Máquinas e Equipamentos; Tecnologia (em) Mecânica - 6. A candidata lactante que necessitar amamentar durante
3 - 194732- Matemática (Base Nacional Comum/ ETIM) a realização das provas poderá fazê-lo em sala reservada, desde
e Matemática com Habilitação em Física (LP); Física (LP); Modalidade Manutenção Industrial; Tecnologia (em) Mecânica
(Ensino Médio - BNC/ BNCC/ ETIM/ MTec/ EM com Ênfases/ PD ); que o requeira, observando os procedimentos constantes a
Licenciatura Integrada Química/Física (LP); Matemática (LP); - Modalidade Mecânica de Precisão; Tecnologia (em) Mecânica
4 - 194727- Física (Base Nacional Comum/ ETIM)(Ensino seguir, para adoção das providências necessárias:
Química (LP). - Modalidade Oficinas; Tecnologia (em) Mecânica - Modalidade
Médio - BNC/ BNCC/ ETIM/ MTec/ EM com Ênfases/ PD ); 6.1. A candidata lactante deverá encaminhar sua solicita-
OBSERVAÇÃO: QUANDO SE TRATAR DE CURSOS DE LICEN- Processos de Produção; Tecnologia (em) Mecânica - Modalidade
5 - 636405- Filosofia (Base Nacional Comum/ ETIM)(Ensino ção, até o término das inscrições, junto a Direção da Unidade de
CIATURA CONSIDERAR (LP) = Licenciatura Plena ou equivalente; Projetos; Tecnologia (em) Mecânica - Modalidade Soldagem;
Médio - BNC/ BNCC/ ETIM/ MTec/ EM com Ênfases/ PD ); Ensino responsável pela seleção pública;
(EI) = Esquema I; (EII) = Esquema II) Tecnologia (em) Mecânica - Oficinas e Manutenção; Tecnologia
6 - 346568- Língua Estrangeira Moderna - Inglês (Base 6.2. A criança deverá ser acompanhada, em ambiente
5 - 636405- Filosofia (Base Nacional Comum/ ETIM)(Ensino (em) Mecânica - Projetos; Tecnologia (em) Mecânica Automobi-
Nacional Comum/ ETIM)(Ensino Médio - BNC/ BNCC/ ETIM/ reservado para este fim, de adulto responsável por sua guarda
Médio - BNC/ BNCC/ ETIM/ MTec/ EM com Ênfases/ PD ) lística; Tecnologia em Automação; Tecnologia em Automação e
MTec/ EM com Ênfases/ PD ); (familiar ou terceiro indicado pela candidata);
REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Ciências Sociais (LP); Ciências Controle; Tecnologia em Automação Industrial; Tecnologia em
7 - 73841- Boas Práticas em Laboratório 6.3. No requerimento, que constitui o ANEXO IV do presente
Farmacêutico(Farmácia); Sociais com Habilitação em Filosofia (LP); Filosofia (LP); História Automobilística; Tecnologia em Fabricação Mecânica; Tecnologia
em Manutenção de Máquinas e Equipamentos; Tecnologia em Edital, deverá constar os dados do adulto responsável pela
8 - 495482- Microbiologia e Imunologia (para a Habilitação (LP); Pedagogia (LP); Sociologia (LP); Sociologia e Política (LP). guarda do lactente, e ao requerimento a candidata deverá juntar
Farmácia)(Farmácia); OBSERVAÇÃO: QUANDO SE TRATAR DE CURSOS DE LICEN- Manutenção de Máquinas e Equipamentos Industriais; Tecno-
logia em Mecatrônica; Tecnologia em Mecatrônica Industrial; cópia da certidão de nascimento do lactente e do documento de
9 - 124209- Gestão de Pessoas II(Administração); CIATURA CONSIDERAR (LP) = Licenciatura Plena ou equivalente; identidade com foto do adulto responsável;
10 - 73043- Tecnologia Mecânica(Mecânica Integrado ao (EI) = Esquema I; (EII) = Esquema II) Tecnologia em Processos de Produção; Tecnologia em Produção
6.4. Não haverá compensação do tempo de amamentação
Ensino Médio (ETIM)) 6 - 346568- Língua Estrangeira Moderna - Inglês (Base (da/de Produção); Tecnologia em Projetos Mecânicos.
em favor da candidata;
CAPÍTULO I Nacional Comum/ ETIM)(Ensino Médio - BNC/ BNCC/ ETIM/ OBSERVAÇÃO: QUANDO SE TRATAR DE CURSOS DE LICEN-
6.5. Nos horários previstos para amamentação, a candidata
DISPOSIÇÕES INICIAIS MTec/ EM com Ênfases/ PD ) CIATURA CONSIDERAR (LP) = Licenciatura Plena ou equivalente;
lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova,
1. Cada componente curricular corresponde a um Processo REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Letras - Língua Portuguesa e (EI) = Esquema I; (EII) = Esquema II)
acompanhada de um fiscal;
Seletivo Simplificado. Inglesa (LP); Letras com Habilitação em Inglês (LP); Letras com 5. Obedecidos os requisitos de titulação, poderá o candi-
6.6. Na sala reservada para amamentação ficará somente a
2. O Processo Seletivo Simplificado será regido pelas Habilitação em Língua e Literatura Inglesa (LP); Letras com dato, mediante opção, inscrever-se em mais de um componente candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada neste
disposições da Deliberação CEETEPS nº 41/2018 e, ainda, pela Habilitação em Português e Inglês (LP); Letras com Habilitação curricular, registrando tal vontade na ficha de inscrição. momento a permanência do adulto responsável por sua guarda
Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008, publicada no DOE em Português, Inglês e Literaturas (LP); Letras com Habilitação 5.1. O candidato que se inscrever nessa condição assumirá (familiar ou terceiro indicado pela candidata).
de 14/05/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.240, de em Português/ Inglês e Respectivas Literaturas (LP); Letras o risco das provas serem realizadas na mesma data e horário, 7. Ao candidato preto, pardo ou indígena que se inscrever
22/04/2014, publicada no DOE de 23/04/2014. com Habilitação em Secretário Executivo Bilíngue/ Inglês (LP); extinguindo os seus direitos em relação aos componentes curri- no presente certame fica garantida a aplicação das disposições
3. A execução do Processo Seletivo Simplificado obedecerá, Letras com Habilitação em Tradução e Intérprete Português/ culares em que for considerado ausente. do Decreto nº 63.979, de 19/12/2018, que institui e disciplina
dentro do possível, o cronograma de atividades constante do Língua Estrangeira do Currículo (LP); Letras com Habilitação CAPÍTULO IV sistema de pontuação diferenciada para pretos, pardos e indíge-
ANEXO I do presente Edital. em Tradutor e Intérprete/ Inglês (LP); Licenciatura Específica na DOS VENCIMENTOS E COMPOSIÇÃO DA CARGA-HORÁRIA nas em concursos públicos e processos seletivos simplificados,
3.1. Qualquer alteração no cronograma que constitui o Língua Estrangeira; Secretariado Bilíngue - Habilitação Portu- 1. O valor da hora-aula prestada é de R$ 18, 35 (dezoito nos termos autorizados pela Lei Complementar nº 1.259, de
ANEXO I implicará necessariamente em nova publicação do guês/ Inglês (LP); Secretariado Executivo Bilíngue - Habilitação reais e trinta e cinco centavos), correspondente ao PADRÃO I-A, 15/01/2015, e na forma do ANEXO VIII ao presente Edital.
mesmo no Diário Oficial do Estado - DOE, destacando a(s) Português/ Inglês (LP); Secretariado Executivo com Habilitação da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, a que 8. A inscrição implicará o conhecimento das condições pre-
alteração(ções) procedida(s). em Inglês (LP); Secretariado Executivo Trilíngue/ Inglês (LP); Tec- se refere o Subanexo 2, do Anexo XXII, do inciso XXII do artigo vistas no Edital e o compromisso de aceitação pelo candidato.
CAPÍTULO II nologia em Automação de Escritórios e Secretariado/ Inglês (LP); 1º da Lei Complementar nº 1.317, de 21/03/2018. 9. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
DA FUNÇÃO CORRESPONDENTE AO EMPREGO PÚBLICO Tecnologia em Formação de Secretário/ Inglês (LP); Tecnologia 2. A carga horária mensal é constituída de horas-aula, pelo Diário Oficial do Estado, Portal de Concursos Públicos do
PERMANENTE DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO em Secretariado Executivo Bilíngue/ Inglês (LP); Tecnologia em acrescida de 30% (trinta por cento) de hora-atividade, referente Estado de São Paulo (mantido pela Unidade Central de Recursos
1. As atribuições a serem exercidas pelo candidato admitido Secretariado Executivo Trilíngue/ Inglês (LP); Tradutor e Intérpre- ao número de aulas efetivamente ministradas. Para efeito de Humanos do Estado, da Secretaria da Fazenda e Planejamento)
são as definidas no artigo 93 do Regimento Comum das Escolas te com Habilitação em Inglês (LP). cálculo da retribuição mensal correspondente às horas presta- e site do CEETEPS, ou por meio de divulgações afixadas nas
Técnicas Estaduais do CEETEPS, aprovado pela Deliberação OBSERVAÇÃO: QUANDO SE TRATAR DE CURSOS DE LICEN- das, o mês será considerado como tendo 4, 5 (quatro e meio) dependências da Unidade de Ensino, ou no site da Etec (quando
CEETEPS nº 3, de 18/07/2013, publicada no DOE de 28/08/2013, CIATURA CONSIDERAR (LP) = Licenciatura Plena ou equivalente; semanas, acrescido de 1/6 (um sexto) a título de repouso houver), as publicações de todos os Editais alusivos ao Processo
que constitui o ANEXO II do presente Edital. (EI) = Esquema I; (EII) = Esquema II) semanal remunerado. Seletivo Simplificado.
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