Source: http://www.leginf.usp.br/antigo/resol/r5089m.htm
Timestamp: 2019-06-19 06:59:06+00:00
Document Index: 72563165

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 252', 'Artigo 252', 'Artigo 2', 'artigo 253', 'Artigo 253', 'Artigo 3']

RESOLU��O N� 5089
RESOLU��O N� 5089, DE 17 DE DEZEMBRO 2003.
(D.O.E. - 20.12.2003)
(O art. 1� desta Resolu��o foi revogado pela Resolu��o 5445/2008)
D� nova reda��o aos arts. 252 e 253 do Regimento Geral da Universidade de S�o Paulo.
O Reitor da Universidade de S�o Paulo, usando de suas atribui��es legais, nos termos do art. 42, IX, do Estatuto da USP, considerando:
- as demandas e observa��es sobre a necessidade de aprimoramento do Sistema Integrado de Sa�de da Universidade de S�o Paulo - SISUSP e do SESMT, advindas de Diretores de Unidades/�rg�os, Prefeitos dos campi, docentes, funcion�rios e alunos;
- a rela��o entre a miss�o do SISUSP e o car�ter de �benef�cio� para a promo��o da aten��o � sa�de e � qualidade de vida da comunidade uspiana;
- a necessidade de atendimento de normas exigidas pelo Minist�rio do Trabalho e Emprego, relativas � adequa��o das condi��es de seguran�a e medicina do trabalho, e o car�ter de instrumento de gest�o representado pelo SESMT;
- a import�ncia da uniformiza��o do atendimento � comunidade uspiana, em seus diferentes campi, nas Unidades B�sicas de Atendimento � Sa�de - UBAS, junto aos gestores de seguro-sa�de e junto �s unidades de sa�de da Universidade;
e tendo em vista o deliberado pelo Conselho Universit�rio, em reuni�o de 16 de dezembro de 2003, baixa a seguinte
Artigo 1� - O artigo 252 do Regimento Geral da USP, baixado pela Resolu��o n� 3745, de 17 de outubro de 1990, passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 252 - As atividades do SISUSP ser�o definidas e reguladas por um Conselho Superior, e seu desempenho ser� orientado, dirigido e fiscalizado pelo Departamento de Recursos Humanos da Coordenadoria de Administra��o Geral (CODAGE). (NR)
Par�grafo �nico - Fica integrado ao SISUSP o Servi�o Especializado em Seguran�a e Medicina do Trabalho (SESMT).� (NR)
Artigo 2� - O artigo 253 do Regimento Geral, passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 253 - Ficam vinculados � Reitoria o Centro de Computa��o Eletr�nica (CCE), o Centro de Pr�ticas Esportivas da USP (CEPEUSP), a Coordenadoria do Espa�o F�sico (COESF), o Sistema Integrado de Bibliotecas da Universidade de S�o Paulo (SIBI), a Editora da USP (EDUSP), a Coordenadoria de Comunica��o Social (CCS) e a Comiss�o Central de Inform�tica (CCI).� (NR)
Artigo 3� - Esta Resolu��o entrar� em vigor na data de sua publica��o, ficando revogados os �� 1� e 2�, do art. 252, do Regimento Geral.
Reitoria da Universidade de S�o Paulo, 17 de dezembro de 2003.