Source: https://vlex.com.br/tags/crimes-comuns-do-presidente-da-republica-1402821
Timestamp: 2019-12-05 22:57:21+00:00
Document Index: 161968470

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 79', 'ARTIGO 58', 'ARTIGO 58', 'ARTIGO 43', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 46']

crimes comuns do presidente da república
3644 resultados para crimes comuns do presidente da república
...Nos crimes omissivos, o fato considera-se ... forem estabelecidas pelo Presidente da República ou pelo Ministro de ..., caracteres fundamentais comuns. Concurso de crimes. ARTIGO 79. ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da ..., dos ministros de Estado, nos crimes conexos com os do Presidente da ... perante eles por crimes comuns e de responsabilidade. #Redação ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o ...áticas e modos de existência comuns aos demais setores da comunhão ...CAPÍTULO II Dos crimes contra os índios. ARTIGO 58. ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o ...ções os circuitos portadores comuns, que ínterligam os centros ...ARTIGO 58. Nos crimes de violação da telecomunicação, ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,faço saber que o Congresso ...ência que não tenham acesso aos empregos comuns;. c) a promoção de ações eficazes que ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o ...§ 2º As concessões comuns continuam regidas pela Lei nº ... de outubro de 2000 - Lei dos Crimes...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO ... diverso do destinado aos presos por crimes comuns, com estrita observância do disposto nos arts. ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o ... houver fundados indícios de crimes falimentares. Parágrafo único. Sem ...ções dentro de cinco dias comuns para todos. ARTIGO 43. Transcorrido ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o ...CAPÍTULO II Disposições comuns à recuperação judicial e à ... condenada por qualquer dos crimes previstos nesta Lei. § 1o A ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o ...SEÇÃO III Disposições comuns aos parcelamentos. ARTIGO 4. Aos ... do Estado, referente aos crimes" previstos nos arts. 1º e 2.da Lei n\xC2"...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... dos produzidos pelos bens comuns. Parágrafo único. Opcionalmente, ...VII - crimes contra a ordem tributária, com ...
...O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ...a) difusão de conhecimento sobre crimes, delitos e infrações relacionados às drogas ...comuns à estrutura básica dos Ministérios. Art. 55. ...
... a autoridade suprema do Presidente da República e dentro dos limites ...SEÇÃO II. Dos Crimes Militares. ARTIGO 46. O Código ... obedecerá a normas comuns às três Forças Armadas. § 2º ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o ...TÍTULO II. Das Normas Comuns. CAPÍTULO I. Do ingresso na ..., a legislação relativa aos crimes contra a administração pública. ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ...CAPÍTULO III. Das multas comuns à importação e à exportação. ... ou de descaminho, ou crimes em detrimento da Fazenda Nacional ou ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o ... ser processado e julgado, nos crimes comuns, pelo Supremo Tribunal ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o ...e coisas comuns", expressa sob forma decimal ou ordin\xC3"...§ 2.O julgamento dêstes crimes será de competência de Juízo ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o ... de causas de pequeno valor e crimes a que não seja cominada pena de ...úblico da União, nos crimes comuns e nos de responsabilidade;. b) os ...
...PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o ... responder perante eles por crimes comuns e de responsabilidade. § 1º ...
...O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o ...ções de emergência e aos crimes interestaduais e transnacionais. ... e de bombeiro militar comuns, respeitados os regimes jurídicos e ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o ... e que tenham atribuições comuns;. II - remeter informações ... Justiça de seu Estado, nos crimes comuns e de responsabilidade, ...
... e feita publicar e republicar na Imprensa Oficial do Estado da aíba, pelo Presidente do Tribunal de Justiça, quando no ...3. Os Desembargadores, nos crimes comuns e de responsabilidade, ...
...O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o ...a) nos crimes comuns e de responsabilidade, os ...