Source: http://camaraguaramiranga.ce.gov.br/requerimento.php
Timestamp: 2017-12-13 20:49:43+00:00
Document Index: 124252876

Matched Legal Cases: ['artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'Artigo 2', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70']

Fitrar por vereador VereadoresMANOEL AGUINALDO ALVES ROCHAPAULO ALBERTO CAVALCANTEFRANCISCO DE PAULO PAZ RODRIGUESFRANCISCO JERRY DE SOUZAJOSÉ ALMIR FLORENÇO FRANCOMAURÍCIO VIEIRA DA SILVADAVID JOSÉ COELHO BASTOSFERNANDO CÉSAR COSTA GOMESJOÃO CARLOS TEIXEIRA BARROZOREGIS GONDIM RUIVOMARCOS ANTONIO BRAGARONALDO MARTINS ALVESRONALDO JOSÉ JOCA BEZERRAFRANCISCO GLEISON FARIAS COSTA
Fitrar por tipo TipoRequerimento - para o LegislativoProjeto de indicaçãoMoção de pesarProjeto de lei - ExecutivoTitulo de CidadãoRequerimento - para o ExecutivoProjeto de lei - LegislativoIndicaçãoProjeto de ResoluçãoResoluçãoProjeto de Decreto LegislativoParecerEmendaMoção de CongratulaçõesOficios RecebidosConvites
Data: 09/11/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Antonio Gleison Vinuto de Lima, REQUERENDO-LHE: Saneamento básico na via de acesso do Distrito de Pernambuquinho em frente ao Mercantil Santa Maria e as residências dos Familiares da Família Birindou.
Data: 09/11/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e a Secretária Municipal de Educação, Maria Zelia de Oliveira Ribeiro Ramos, REQUERENDO-LHE: Modificação na Entrada da Escola Rodrigo de Argolo Caracas em Pernambuquinho, para ser transferida por trás.
Data: 24/10/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento de José Rodrigues da Silva, ocorrido em 17 de Outubro de 2017.
Data: 24/09/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e do Secretário Municipal de Finanças, Jairo de Carvalho Castelo Branco, REQUERENDO-LHE: Instituir a isenção do pagamento da taxa de iluminação pública às pessoas carentes do nosso Município, ou a própria Prefeitura Municipal efetuar o pagamento da referida taxa.
Data: 03/10/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antonio Gleison Vinuto de Lima, REQUERENDO-LHE: Ampliação de uma via de acesso na localidade do Sitio Santo Antonio nas proximidades da Casa do Sr. Raimundo Bento.
Data: 03/10/2017 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e a Secretária Municipal de Assistência Social, Keila Valdineusa Pimentel de Araújo, REQUERENDO-LHE: Requer que o Carro do Conselho Tutelar seja de uso exclusivo do Conselho Tutelar.
Data: 03/10/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antonio Gleison Vinuto de Lima, REQUERENDO-LHE: Construção (pavimentação) de calçamento na comunidade de Jerumenha.
Data: 03/10/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antonio Gleison Vinuto de Lima, REQUERENDO-LHE: Construção (pavimentação) de calçamento na comunidade de Granjeiro.
Data: 03/10/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Secretário Municipal de Administração, Israel Pimenta Camurça, REQUERENDO-LHE: A disponibilidade de um veículo de som para comunicação nas localidades, da realização da Biometria no Município de Guaramiranga, no período de 09 de Outubro a 17 de Novembro de 2017, no Fórum local. E a disponibilidade de um veículo para o deslocamento dos Munícipes para realizar a Biometria.
Data: 03/10/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Walison Gondim, REQUERENDO-LHE: Construção de uma areninha de futebol e a instalação de um playground na localidade de Linha da Serra.
Data: 28/09/2017 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento de Francisco Chagas Gondim, ocorrido em 26 de Setembro de 2017.
Data: 28/09/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Instalação de um poço profundo para a localidade de Linha da Serra.
Data: 28/09/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, REQUERENDO-LHE: A disponibilidade de um veículo de som para comunicação nas localidades, da realização da Biometria no Município de Guaramiranga, no período de 09 de Outubro a 17 de Novembro de 2017, no Fórum local. E a disponibilidade de um veículo para o deslocamento dos Munícipes para realizar a Biometria.
Data: 08/08/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e a Sra Maria Zelia Ribeiro Ramos, Secretária Municipal de Educação, e ao Sr. Antonio Gleison Vinuto de Lima Secretário Municipal de Infraestrutura. REQUERENDO-LHE: Que seja oficializada à Empresa Padrão Construções LTDA responsável pela construção da Creche, situada na Comunidade de Linha da Serra, para prestar esclarecimentos nesta Casa Legislativa na Sessão Ordinária a se realizar em 24 de Agosto de 2017 às 16: 30 hs.
Data: 09/08/2017 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima Secretário, Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Substituição de todas as bombas submersas por compressores.
Data: 09/08/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura,	REQUERENDO-LHE: Reforma do calçamento da entrada de Pernambuquinho ao Sítio Deserto.
Data: 09/08/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Calçamento do Agostinho nas proximidades da residência do Sr. Eduardo Salu.
Data: 08/08/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e a Sra Maria Zelia Ribeiro Ramos, Secretária Municipal de Educação. REQUERENDO-LHE: Permitir o translado das funcionários da Câmara Municipal no ônibus Escolar.
Data: 08/08/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Regularização do abastecimento de água na Comunidade de Monte Flor.
Data: 28/06/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Construção de uma praça na localidade de Linha da Serra.
Data: 28/06/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal. REQUERENDO-LHE: Requer ao Presidente dessa Casa Legislativa que seja enviado oficio a Senhora Prefeita Municipal no sentido de que proceda a homologação da Declaração do RGF 1° Semestre de 2016, da Câmara Municipal de Guaramiranga, estando na situação de finalizado, junto ao SICONFIN-STN. Requerer ainda a esse Presidente a inclusão da Declaração do RGF do 2º Semestre de 2016, da Câmara Municipal de Guaramiranga, junto ao SICONFI  STN e posteriormente, após finalização oficiar a Prefeita Municipal solicitando a respectiva homologação.
Data: 28/06/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Fiação subterrânea da rede elétrica na Sede do nosso Município.
Data: 07/06/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e a Sra. Keila Valdineusa de Araújo Pimentel Secretária Municipal de Assistência Social, REQUERENDO-LHE: A Criação de um Programa Social de Doação de Cestas Básicas para as famílias carentes (baixa renda) de nosso Município.
Data: 07/06/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretária Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Construção de uma passagem molhada no sitio Poço escuro.
Data: 07/06/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretária Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Construção de uma estrada no Sitio Sinimbu.
Data: 24/05/2017 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretária Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Concessão do Aumento da carga horária das horas extras dos garis que fazem a coleta de lixo diariamente, para 40 horas.
Data: 11/05/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Reforma do calçamento, limpeza das coxias(valas) e podagem das árvores das vias que interligam as localidades de Guarajá ao Sitio Água Boa, do Sitio Belo Monte a Nova Fortaleza e Linha da Serra, bem como a Iluminação Pública nos referidos trechos citados.
Data: 19/04/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Reposição de tambores de lixo nas localidades de Brejinho a Sitio Remanso.
Data: 19/04/2017 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Instalação do poço profundo da comunidade de Monte Flor.
Resolução: 064/2017
Data: 13/01/2017 A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Guaramiranga, usando de suas atribuições que lhe são confreido pelo art.24, inciso I, do Regimento Interno ( Resolução 042/2016) apresenta á judiciosa apreaciação da Colenda Câmara de Vereadores de Guaramiranga, o seguinte: SÚMULA - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA O ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA COM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, REVOGA AS RESOLUÇÕES 049/2009 E 061/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/04/2017 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Instalação de Iluminação nas áreas escuras do Conjunto Frei Edwirges.
Data: 05/04/2017 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Reforma do Calçamento do Sitio Bananal à Praia Vermelha.
Data: 05/04/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Telas de proteção em sentido a USI  Unidade de Segurança Integrada.
Data: 05/04/2017 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Conserto do dessalinizador da Comunidade de Linha da Serra.
Data: 05/04/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: A substituição da rede de água da Vila de Forquilha, sentido por trás da Vila para frente da Vila pela rua, com a reposição das chaves para o controle do abastecimento.
Data: 23/03/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura. REQUERENDO-LHE: Construção de abrigo na localidade de Nova Fortaleza, próxima a igreja.
Data: 23/03/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Restauração do calçamento das localidades do Sitio Porongaba ao Sitio Betânia, até a residência de dona Maria Estela. Da Comunidade de Betânia à Barra e da comunidade de Abreu à Barra, bem como a abertura de valas (coxias) nas localidades citadas.
Data: 23/03/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Pavimentação e construção de calçamento da via de acesso próxima a creche, com destino a imagem de Nossa Senhora de Fátima na localidade de Linha da Serra.
Data: 23/03/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Revisão da Iluminação Pública das localidades de Bananal até Botija.
Data: 23/03/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Limpeza das coxias (valas)e poldagem das vias vicinais do Município.
Data: 23/03/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Recapeamento do Calçamento das localidades de Botija a Bananal.
Data: 23/03/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e a Sra. Maria Zelia de Oliveira Ribeiro Ramos, Secretária Municipal de Educação, REQUERENDO-LHE: Funcionamento das escolas (creches) das comunidades.
Data: 23/03/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e a Sra. Maria Zelia de Oliveira Ribeiro Ramos, Secretária Municipal de Educação, REQUERENDO-LHE: Conserto das portas e manutenção dos Ônibus Escolares.
Data: 09/03/2017 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Construção de três casas(suporte) para equipamentos dos poços profundos.
Data: 09/03/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Construção de um Mercado Público na Sede do Município de Guaramiranga.
Data: 09/03/2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento de Maria Ylma Moreira ocorrido em 20 de Fevereiro de 2017.
Data: 09/03/2017 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Perfuração de um poço profundo na Localidade do Sitio Platina.
Data: 18/01/2017 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima Secretário Municipal de Infraestrutura.	REQUERENDO-LHE: Saneamento básico e proteção de muro na localidade de Cana Seca.
Data: 18/01/2017 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima Secretário Municipal de Infraestrutura.	REQUERENDO-LHE: Calçamento do Agostinho nas proximidades da residência do Sr. Eduardo Salu.
Data: 18/01/2017 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima Secretario Municipal de Infraestrutura.	REQUERENDO-LHE: Ampliação de iluminação Pública em todo o Município.
Data: 18/01/2017 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima Secretaria Municipal de Infraestrutura.	REQUERENDO-LHE: Saneamento básico no conjunto Frei Domingos, e santa Edwirges. Bem com os muros de Proteção nas áreas de riscos e iluminação pública.
Data: 12/01/2017 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sra, Keila valdineusa de Araújo Pimentel Secretaria Municipal de Assistência Social.	REQUERENDO-LHE: Um Veículo adaptado a serviço da Casa da Esperança.
Data: 12/01/2017 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e a Sra. Maria Zelia de Oliveira Ribeiro Ramos, Secretária Municipal de Educação,	REQUERENDO-LHE: Rota de ônibus escolar com destino da localidade de Linha da Serra à Baturité.
Data: 12/01/2017 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura,	REQUERENDO-LHE: Energia elétrica e gramado para o novo campo de futebol da Comunidade Linha da Serra.
Data: 12/04/2017 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2018, e dá outras providencias.
Data: 07/06/2017 Dispõe sobre a criação da Casa de Apoio a Saúde do Município de Guaramiranga que terá sua localização na cidade de Fortaleza, na forma que indica. A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA APROVA: Art. 1º.Cria a Casa de Apoio a Saúde do Município de Guaramiranga que terá sua localização na cidade de Fortaleza. Parágrafo único: Entende-se por Casa de Apoio a Saúde imóvel localizado na cidade de Fortaleza, dotado de todas as características físicas tais como: 1.	Dormitórios; 2.	Sala de primeiros socorros; 3.	Cozinha industrial; 4.	Banheiros adaptados para portadores de deficiências ou com mobilidade reduzida provisória; 5.	Ambulância de apoio. Art. 2º.Caberá a Secretaria Municipal de Saúde estabelecer critérios para formatação de organograma funcional responsável pela gerência da Casa de Apoio a Saúde do Município de Guaramiranga, além de determinar critérios para utilização da referida Casa de Apoio a Saúde, definindo ainda tempo de utilização demais atribuições funcionais. Art. 3º.Caberá ao Poder Executivo determinar a modalidade de disponibilização do imóvel, seja por contrato de locação determina ou aquisição permanente. Art. 4º. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga poderá pleitear parcerias com outros poderes ou ainda com a iniciativa provada no sentido de prospectar apoio para o funcionamento da Casa de Apoio a Saúde. Art. 5º. Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
Projeto de lei - Executivo: 01 /2017
Data: 13/01/2017 EMENTA: Altera a Lei nº 227/2011 que Dispõe sobre a Contratação temporária por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de expecional interesse público nos termos do Inciso IX do art.37 da Constituição Federal, e dá outras providencias.
Data: 18/01/2017 RELATÓRIO: A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Guaramiranga, nos termos da Lei vigente, analisando acuradamente a matéria, emite Parecer Prévio sobre o Projeto de Lei n° 02/2017 Ementa: Fixa o menor salário e dispõe sobre o salário  base dos servidores públicos integrantes do quadro permanente do Município de Guaramiranga, para o Exercício de 2017, e dá outras providencias. Conclusão Opinando favoravelmente pela aprovação. Com as seguintes ressalvas ou seja que disponham de aumento dos salários de todos os servidores em todas as classes e que no prazo de 90 á 120 dias o aumento de todas as classes com o retroativo. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guaramiranga, em 18 de Janeiro de 2017. A Comissão: Ronaldo Jose Joca Bezerra  PDT - Presidente Francisco Gleison Farias Costa  PTB - Relator Francisco de Paulo Paz Rodrigues  PR - Membro
Data: 18/01/2017 RELATÓRIO: A Comissão de Legislação e Administração da Câmara Municipal de Guaramiranga, nos termos da Lei vigente, analisando acuradamente a matéria, emite Parecer Prévio sobre o Projeto de Lei n° 01/2017 Ementa: Altera a Lei nº 227/2011 que Dispõe sobre a Contratação Temporária, por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. CONCLUSÃO: O Presidente da Comissão opinou favorável. O Relator opinou favorável com a ressalva de que seja apresentado o cargo de locação dos contratados, para que assim possa ter um acompanhamento e transparência diante da Lei. O membro da Comissão opinou favorável com ressalva no art.12 do inciso I, solicitando mais seguridade com relação ao contratado ou seja melhorar a estabilidade e mais direitos adquiridos e segurança para o contratado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guaramiranga, em 18 de Janeiro de 2017. A Comissão: Regis Gondim Ruivo  PDT  Presidente Ronaldo Martins Alves  PTB  Relator Paulo Alberto Cavalcante  PR - Membro
Data: 10/02/2017 AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA PELO PERÍODO CONSECUTIVO DE DOIS DIAS, ENTRE 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2017. A Mesa da Câmara Municipal de Guaramiranga, por seu Presidente, usando de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica e pelo Regimento interno desta casa, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Guaramiranga, aprovou e em cumprimento promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º. Fica a Prefeita Municipal de Guaramiranga a ausentar-se do Município por dois dias consecutivos, entre 13 e 14 de Fevereiro de 2017, para realizar viagem à Brasília DF, com a finalidade de captar recursos para o Município de Guaramiranga. Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guaramiranga, aos 10 de Fevereiro de 2017.
Data: 24/08/2016 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento de Erisvaldo Lopes ocorrido em 20 de Agosto de 2016.
Data: 24/08/2016 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento de Rita Bezerra ocorrido em 21 de Agosto de 2016.
Data: 24/08/2016 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento de Celio Mendes ocorrido em 23 de Agosto de 2016.
Requerimento - para o Executivo: 021 /2016
Data: 23/08/2016 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. José Jones Alves, Secretário Municipal de Infraestrutura. REQUERENDO-LHE: limpeza e reposição de tampa nos reservatórios de agua que abastecer da localidade de forquilha (Caixa da água)
Data: 23/08/2016 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. José Jones Alves, Secretário Municipal de Infraestrutura. REQUERENDO-LHE: Limpeza e reposição de tampas nos reservatórios de água que abastece da localidade de Forquilha (Caixa dágua).
Data: 23/08/2016 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e a Sra. Francisca Adriana de Souza, Secretária Municipal de Administração. REQUERENDO-LHE: Que sejam adesivados todos os veículos de pequeno porte locados na Prefeitura Municipal.
Data: 09/08/2016 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. José Jones Alves, Secretário Municipal de Infraestrutura. REQUERENDO-LHE: Reforma das estradas que interligam o Município, conforme localidades citadas abaixo: - Brejo das Pedras à Jerumenha - Agostinho - Nova Fortaleza à Linha da Serra - Alto Baixo à Sítio Nevoeiro - Sítio Minas à Botafogo - Sítio Deserto - Sítio Beija-Flor.
Data: 09/08/2016 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. José Jones Alves, Secretário Municipal de Infraestrutura. REQUERENDO-LHE: Instalação do poço profundo da localidade de Forquilha.
Data: 18/10/2016 " Dispõe sobre regime da Guarda Municipal, atribuições gratificações e dá outras providências"
Data: 03/05/2016 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Órgão Competente DER  Departamento Estadual de Rodovias, REQUERENDO-LHE: Recapeamento Asfáltico da via que dá acesso a Guaramiranga a Pico Alto.
Data: 18/10/2016 Disciplina o processo de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, cria cargos em comissão temporária relevante e dá outras providências.
Data: 26/09/2016 " Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercício Financeiro 2017.
Data: 05/04/2016 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e a Sra. Lady Diana Arruda Mota, Secretária Municipal de Saúde, REQUERENDO-LHE: Construção do Posto de Saúde de Pernambuquinho.
Data: 04/04/2016 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. Jones Alves Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Perfuração de Poço profundo para a comunidade de Brejo das Pedras.
Data: 05/09/2016 Dispõe sobre atribuições da Ouvidoria Geral do Município de Guaramiranga e dá outras Providencias
Data: 04/04/2016 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. Jones Alves Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Iluminação (refletores) para o Estádio Municipal Jean Bardawill.
Data: 05/05/2016 " Altera a Lei nº 276 /2014 - que criou o Instituto de Previdência do Municipio de Guaramiranga - GUARAPREV e da outras providencias".
Data: 04/04/2016 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. Jones Alves Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Continuação da Pavimentação (Calçamento) na comunidade de Betânia.
Data: 09/03/2016 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento de Elisangela Rodrigues de Lima ocorrido em 08 de Março de 2016.
Data: 31/03/2016 " Dispõe sobre a instituição da gratificação de incentivo aos agentes comunitários de Saúde (ACS), efetivos e cedidos e dá outras providências"
Data: 28/03/2016 " Dispõe sobre a instituição da gratificação de incentivo aos agentes comunitarios de saúde ( ACS), efetivos e cedidos e dá outras providências."
Data: 08/03/2016 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. Jones Alves Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Pavimentação em (calçamento) das vias dos sítio Plantina a Jerumenha.
Data: 09/03/2016 " Abre ao vigente Orçamento Crédito adicional especial e dá outras providências".
Data: 25/02/2016 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. Jones Alves Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Pavimentação (calçamento) das vias dos sítio Engenho de dentro á Augustinho.
Data: 25/02/2016 " Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde, altera as Lei números 056/93,059/93 e 03/97 e dá outras providências"
Data: 23/02/2016 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. Jones Alves Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Roçagem das vias que interligam o Município.
Data: 23/02/2016 " Fixa o salário mínimo da Prefeitura Municipal de Guaramiranga para 2016, altera o salário base dos servidores do quadro permanente do municipio e dá outras providências"
Data: 23/02/2016 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Órgão Competente DER  Departamento Estadual de Rodovias, REQUERENDO-LHE: Limpezas das valas (Coxias) da Via que interliga Pendanga à Guaramiranga
Data: 25/02/2016 " Acrescenta Dispositivo a Lei Complementar nº 10/2013 que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Guaramiranga e adota outras providências"
Data: 23/02/2016 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e a Sra. Lady Diana Arruda Mota Secretária Municipal de Saúde, REQUERENDO-LHE: Ampliação e reforma do Hospital Municipal de Guaramiranga.
Data: 06/01/2016 "Dispõe, no âmbito do municipio de Guaramiranga da Instituição do Sistema único de Assistência Social - SUAS, na forma que indica e dá outras providências"
Data: 25/08/2016 O luto de perder alguém Sabemos que a partida deste mundo é algo normal e que, de repente, as pessoas vão para um lugar melhor, ao menos é o que dizem, não sabemos se é verdade ou não, pois ninguém nunca voltou para nos contar como são as coisas. Tudo é apenas conjecturas O verdadeiro sentimento neste momento é a saudade, a dor da perda e também o arrependimento por ter falado demais ou, de menos. É um momento complicado para quem fica, pois, são os vivos que continuam com a consciência da existência, quanto os que partiram, deixaram tudo para trás Mergulharam no amanhã inevitável e completamente maravilhoso. Talvez, estejam nos olhando de onde estão, talvez não Talvez esperem que nós mesmos encontremos as respostas para nossas perguntas e, de alguma forma, possamos compreender o que não se pode entender, pois nem tudo nesta vida é para compreendermos, por exemplo: a morte. A morte, por mais difícil que seja é apenas uma manutenção para nossa existência, ela é o topo de nossa cadeia alimentar, somos devorados a cada dia. Por isso, precisamos usar este momento como marco Para mudanças, pois é exatamente o que está acontecendo, uma drástica mudança na vida de todos da família. Perder alguém é sempre doloroso para aqueles que ficam, mas talvez para quem parte, não seja tão ruim Se desprender do magnetismo que nos prende ao solo, as necessidades de materiais para sobreviver neste plano, enfim, a morte também pode ser um anjo libertador da pessoa e também da família, pois quem gosta de ver alguém próximo sofrendo lentamente sem esperanças de cura? Acho que é o momento de pensarmos e entendermos que a morte é mais uma passagem, um ingresso para uma nova existência, por isso nosso corpo foi feito com prazo de validade, para não corrermos o risco de passar do tempo necessário para aprendermos o que precisamos aprender, sei que neste momento, as melhores palavras seriam Meus pêsames, contudo, precisamos entender que determinadas situações não temos como lidar Ninguém parte na véspera, todos temos o momento certo para seguir mais adiante, sei que às vezes, a morte não parece justa, contudo, neste mundo que vivemos, de caminhos intrincados, tudo acaba seguindo para um único e determinado ponto, agora, com certeza não saberemos o por que, é o momento de chorar, de sentir saudade, de lembrar o que foi dito e o que não foi dito, contudo, não podemos esquecer de continuar, pois, como aqueles que partiram, um dia chegará a nossa vez de embarcar. E também deixaremos muitas pessoas com saudade, pois como todos seres humanos, somos importantes uns para os outros, no entanto, às vezes, infelizmente esquecemos de dar o devido valor devido aos fatos que nos envolve, até o momento de partir, onde o regresso é apenas uma lacuna possibilidade, por fim O luto de perder alguém é mais uma saudade, um momento de estar mais próximo, de falar o que se deve ou calar o que não deve dizer. Mas, tais coisas, infelizmente acontecem para aprender, que não podemos deixar para amanhã o que podemos fazer deste momento em diante. Condolências da Câmara Municipal de Guaramiranga Aos familiares de Francisco Célio Mendes Guaramiranga, 24 de Agosto de 2016
Data: 12/01/2016 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e a Sr. Jones Alves Secretário de Infraestrutura REQUERENDO-LHE: Regularização da Coleta diariamente de lixo nas comunidade zona rural do Município.
Data: 12/01/2016 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. Jones Alves Secretário de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Regularização da coleta diariamente de lixo nas comunidades da zona rural do Município.
Data: 12/01/2016 "Dispõe sobre autorização para instituir o piso salarial dos Fiscais de obras e posturas e fiscais de tributos do Municipio de Guaramiranga e dá outras providências"
Data: 12/01/2016 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e a Sr. Jones Alves Secretário de Infraestrutura REQUERENDO-LHE: Perfuração de Poço Profundo para a localidade de Monte Flor.
Data: 08/11/2016 Capitulo II Da finaliadade e das atribuições Artigo 2° A Guarda Municipal usará apenas armas não letais, com a finalidade de interromper comportamentos violentos, mas de forma que tal interrupção não provaque riscos a vida das pessoas em condições normais de utilização.
Data: 12/01/2016 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. Jones Alves Secretário de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Perfuração de Poço profundo para a Localidade de Monte Flor.
Data: 04/01/2016 " Altera a Lei N° 276/2014 para a criação de cargo de Perito Médico previdenciário na Estrutura Administrativa do GUARAPREV e adota providências correlatas"
Data: 24/08/2016 O luto de perder alguém Sabemos que a partida deste mundo é algo normal e que, de repente, as pessoas vão para um lugar melhor, ao menos é o que dizem, não sabemos se é verdade ou não, pois ninguém nunca voltou para nos contar como são as coisas. Tudo é apenas conjecturas O verdadeiro sentimento neste momento é a saudade, a dor da perda e também o arrependimento por ter falado demais ou, de menos. É um momento complicado para quem fica, pois, são os vivos que continuam com a consciência da existência, quanto os que partiram, deixaram tudo para trás Mergulharam no amanhã inevitável e completamente maravilhoso. Talvez, estejam nos olhando de onde estão, talvez não Talvez esperem que nós mesmos encontremos as respostas para nossas perguntas e, de alguma forma, possamos compreender o que não se pode entender, pois nem tudo nesta vida é para compreendermos, por exemplo: a morte. A morte, por mais difícil que seja é apenas uma manutenção para nossa existência, ela é o topo de nossa cadeia alimentar, somos devorados a cada dia. Por isso, precisamos usar este momento como marco Para mudanças, pois é exatamente o que está acontecendo, uma drástica mudança na vida de todos da família. Perder alguém é sempre doloroso para aqueles que ficam, mas talvez para quem parte, não seja tão ruim Se desprender do magnetismo que nos prende ao solo, as necessidades de materiais para sobreviver neste plano, enfim, a morte também pode ser um anjo libertador da pessoa e também da família, pois quem gosta de ver alguém próximo sofrendo lentamente sem esperanças de cura? Acho que é o momento de pensarmos e entendermos que a morte é mais uma passagem, um ingresso para uma nova existência, por isso nosso corpo foi feito com prazo de validade, para não corrermos o risco de passar do tempo necessário para aprendermos o que precisamos aprender, sei que neste momento, as melhores palavras seriam Meus pêsames, contudo, precisamos entender que determinadas situações não temos como lidar Ninguém parte na véspera, todos temos o momento certo para seguir mais adiante, sei que às vezes, a morte não parece justa, contudo, neste mundo que vivemos, de caminhos intrincados, tudo acaba seguindo para um único e determinado ponto, agora, com certeza não saberemos o por que, é o momento de chorar, de sentir saudade, de lembrar o que foi dito e o que não foi dito, contudo, não podemos esquecer de continuar, pois, como aqueles que partiram, um dia chegará a nossa vez de embarcar. E também deixaremos muitas pessoas com saudade, pois como todos seres humanos, somos importantes uns para os outros, no entanto, às vezes, infelizmente esquecemos de dar o devido valor devido aos fatos que nos envolve, até o momento de partir, onde o regresso é apenas uma lacuna possibilidade, por fim O luto de perder alguém é mais uma saudade, um momento de estar mais próximo, de falar o que se deve ou calar o que não deve dizer. Mas, tais coisas, infelizmente acontecem para aprender, que não podemos deixar para amanhã o que podemos fazer deste momento em diante. Condolências da Câmara Municipal de Guaramiranga Aos familiares de Erisvaldo Lopes Guaramiranga, 24 de Agosto de 2016
Data: 29/06/2016 '' Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária para o exercicio financeiro de 2017, e dá outras providências"
Data: 12/01/2016 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e a Sr. Jones Alves Secretário de Infraestrutura REQUERENDO-LHE: desentupir as manilhas de agua no Distrito de Pernambuquinho em frente a toca do coelho.
Data: 12/01/2016 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. Jones Alves Secretário de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Desentupir as manilhas de água no Distrito de Pernambuquinho em frente a toca do coelho.
Data: 03/02/2016 "Dispõe sobre a criação da Casa de Apoio a Saúde do municipio de Guaramiranga que terá sua localização na cidade de Fortaleza na forma que indica".
Data: 27/04/2016 Aprova as Contas de Governo da Prefeitura de Guaramiranga no Exercício de 2011, de reponsabilidade do Prefeito Luiz Eduardo Viana Vieira, nos termos do Parecer Previo do TCM e do Parecer da Comissão de Finanças.
Data: 09/03/2016 O luto de perder alguém Sabemos que a partida deste mundo é algo normal e que, de repente, as pessoas vão para um lugar melhor, ao menos é o que dizem, não sabemos se é verdade ou não, pois ninguém nunca voltou para nos contar como são as coisas. Tudo é apenas conjecturas O verdadeiro sentimento neste momento é a saudade, a dor da perda e também o arrependimento por ter falado demais ou, de menos. É um momento complicado para quem fica, pois, são os vivos que continuam com a consciência da existência, quanto os que partiram, deixaram tudo para trás Mergulharam no amanhã inevitável e completamente maravilhoso. Talvez, estejam nos olhando de onde estão, talvez não Talvez esperem que nós mesmos encontremos as respostas para nossas perguntas e, de alguma forma, possamos compreender o que não se pode entender, pois nem tudo nesta vida é para compreendermos, por exemplo: a morte. A morte, por mais difícil que seja é apenas uma manutenção para nossa existência, ela é o topo de nossa cadeia alimentar, somos devorados a cada dia. Por isso, precisamos usar este momento como marco Para mudanças, pois é exatamente o que está acontecendo, uma drástica mudança na vida de todos da família. Perder alguém é sempre doloroso para aqueles que ficam, mas talvez para quem parte, não seja tão ruim Se desprender do magnetismo que nos prende ao solo, as necessidades de materiais para sobreviver neste plano, enfim, a morte também pode ser um anjo libertador da pessoa e também da família, pois quem gosta de ver alguém próximo sofrendo lentamente sem esperanças de cura? Acho que é o momento de pensarmos e entendermos que a morte é mais uma passagem, um ingresso para uma nova existência, por isso nosso corpo foi feito com prazo de validade, para não corrermos o risco de passar do tempo necessário para aprendermos o que precisamos aprender, sei que neste momento, as melhores palavras seriam Meus pêsames, contudo, precisamos entender que determinadas situações não temos como lidar Ninguém parte na véspera, todos temos o momento certo para seguir mais adiante, sei que às vezes, a morte não parece justa, contudo, neste mundo que vivemos, de caminhos intrincados, tudo acaba seguindo para um único e determinado ponto, agora, com certeza não saberemos o por que, é o momento de chorar, de sentir saudade, de lembrar o que foi dito e o que não foi dito, contudo, não podemos esquecer de continuar, pois, como aqueles que partiram, um dia chegará a nossa vez de embarcar. E também deixaremos muitas pessoas com saudade, pois como todos seres humanos, somos importantes uns para os outros, no entanto, às vezes, infelizmente esquecemos de dar o devido valor devido aos fatos que nos envolve, até o momento de partir, onde o regresso é apenas uma lacuna possibilidade, por fim O luto de perder alguém é mais uma saudade, um momento de estar mais próximo, de falar o que se deve ou calar o que não deve dizer. Mas, tais coisas, infelizmente acontecem para aprender, que não podemos deixar para amanhã o que podemos fazer deste momento em diante. Condolências da Câmara Municipal de Guaramiranga Aos familiares de Elisangela Rodrigues Guaramiranga, 09 de março de 2016
Data: 29/06/2016 " Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercicio Financeiro de 2017 e dá outras providências
Data: 04/01/2016 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e a Sr. Jones Alves Secretário de Infraestrutura REQUERENDO-LHE: Abertura da Estrada do Sitio olho da Água a ATAQUARA.
Data: 04/01/2016 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. Jones Alves Secretário de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Abertura da Estrada do Sitio Olho dágua a Ataquara.
Data: 19/08/2015 "Dispõe sobre alterações na Resolução nº050/2009, que institui o Programa Câmara Itenerante no Municipio de Guaramiranga, e dá outras providências".
Requerimento - para o Legislativo: 055/2015
Data: 10/11/2015 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento de Francisca Fernandes da Silva.
Requerimento - para o Legislativo: 054/2015
Data: 27/10/2015 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento de Maria Lúcia Araújo Franco ocorrido em 19 de Outubro de 2015.
Requerimento - para o Legislativo: 053/2015
Data: 27/10/2015 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento de Flávio Cesar Holanda ocorrido em 17 de Outubro de 2015.
Data: 06/10/2015 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento de Raimunda Oliveira Jardelino ocorrido em 06 de Outubro de 2015.
Requerimento - para o Legislativo: 051/2015
Data: 06/10/2015 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento de Maria Luiza Alves de Souza ocorrido em 06 de Outubro de 2015.
Data: 06/10/2015 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento de Maria Luiza Alves de Souza ocorrido em 06 de Outubro de 2015.
Data: 06/10/2015 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. Jones Alves Secretário de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Pavimentação (Calçamento) nas Localidades do Sitio Antas a Engenho de Dentro.
Requerimento - para o Legislativo: 042/2015
Data: 18/09/2015 Senhor Presidente, Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicitam à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário,
Data: 23/06/2015 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Senhor Secretário Municipal de Educação Luis Gonzaga Alves da Silva, REQUERENDO-LHE: Reativar o prédio escolar da localidade de Pendanga para PSF.
Data: 26/05/2015 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Senhor Jones Alves Secretário de Infraestrutura. REQUERENDO-LHE: Perfuração de poço profundo na localidade de Pendanga.
Data: 26/05/2015 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Senhor Jones Alves Secretário de Infraestrutura. REQUERENDO-LHE: Roçagem de estradas das localidades de Abreu, Arábia, Salva Terra e Betânia.
Data: 26/05/2015 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. Jones Alves Secretário Municipal de Infraestrutura. REQUERENDO-LHE: Limpeza do canal da Sede.
Data: 11/05/2015 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. Luís Gonzaga Alves Secretário Municipal de Educação, REQUERENDO-LHE: Implantação de saída de emergência na Creche Rita Célia.
Data: 11/05/2015 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Rebaixamento e pavimentação da ladeira da localidade de Alto Baixo.
: 016/2015
Data: 29/04/2015 REQUERENDO-LHE: Substituição da rede de energia elétrica do Sítio Barra de monofásica para trifásica. MANOEL AGUINALDO ALVES ROCHA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA
Data: 29/04/2015 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Órgão Competente COELCE, REQUERENDO-LHE: Substituição da rede de energia elétrica do Sítio Barra de monofásica para trifásica.
Data: 23/11/2015 " Aprova o Plano Municipal pela a Primeira Infância, e dá outras providências."
Data: 06/10/2015 '' Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde, altera as Leis números 056/93, 059/93 e 03/97 e dá outras providências".
Data: 23/09/2015 " Dispõe sobre nome de via municipal e da outras providencias"
Data: 23/09/2015 '' Dispõe sobre nome de via municipal e da outras providencias".
Data: 17/09/2015 ''Dispõe sobre o PROREC VII - Programa de Recuperação de Credito Municipal e dá outras providencias"
Data: 17/09/2015 " Dispõe sobre o PROREC VII -Programa de Recuperação de Crédito Municipal e dá outras providencias".
Data: 22/07/2015 " Modifica a Lei n° 262/2013 para alterar valores e nomenclaturas da Estrutura Administrativa Comissionada, criar e extinguir cargos em Comissão e dá outras providências"
Data: 09/03/2015 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, ao Órgão Competente DER-Departamento de Rodovias e ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Sérgio Aguiar. REQUERENDO-LHE: Recuperação Asfáltica da Rodovia de Guaramiranga a Pico Alto.
Data: 19/06/2015 "Autoriza o Municipio de Guaramiranga a participar do Consórcio Intermunicipal de Energia e Iluminação Pública do Maciço de Baturité - CEIMAB e dá outras providencias"
Data: 09/03/2015 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal. REQUERENDO-LHE: Instalar fotosensores e colocar quebra molas nas localidades de Pernambuquinho, Forquilha e Botija.
Data: 11/06/2015 ''Institui gratificação em razão da atividade de Condutor de veiculos do transporte Escolar, a ser Concedida mensalmente nas condições que especifica,aos Servidores ocupantes do cargo de motorista, lotados e em efetivo exercicio na Secretaria de Educação do Municipio."
Data: 09/03/2015 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal. REQUERENDO-LHE: Ampliação das praças das localidades de Pernambuquinho e Alto Baixo.
Data: 27/05/2015 " Aprova o Plano Municipal de Educação ( PME) 2015 -2025 e dá outras providências".
Data: 27/05/2015 " Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) 2015 -2025 e dá outras providências.
Data: 13/04/2015 " Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercicio Financeiro de 2016 e dá outras providências"
Data: 27/10/2015 "Dispõe sobre nome de via municipal"
Data: 09/03/2015 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal. REQUERENDO-LHE: Instalação de câmeras nas praças, ruas e avenidas do Município.
Data: 13/04/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercicio Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Data: 24/03/2015 "Dispõe sobre concessão de prêmios anuais aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências"
Data: 10/03/2015 REQUERENDO-LHE: Saneamento básico nas seguintes Localidades: Conjunto Santa Edwirges, Pernambuquinho, Alto Baixo, Bananal, Linha da Serra e demais localidades.
Data: 06/10/2015 "Dispõe sobre nome de via municipal."
Data: 23/02/2015 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Secretário Municipal de Educação Sr. Luiz Gonzaga Alves da Silva. REQUERENDO-LHE: Disponibilidade de um transporte escolar para transportar os alunos da localidade de São Francisco até a Sede.
Data: 23/02/2015 " Fixa o salário minimo do Municipio de Guaramiranga, altera o salário base dos servidores do Quadro permanente do Municipio e dá outras Providencias .
Data: 06/03/2015 Dispõe sobre nome de via municipal O Poder Legislativo do Município de Guaramiranga, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Guaramiranga aprova e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. A via da Rua paralela à Rua Vicente Soares que dá acesso ao Conjunto Frei Domingos passa a denominar-se de Rua José Xavier Ribeiro Maia. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Data: 11/03/2015 " Institui gratificação em razão da conclusão do curso de Condutores de Veiculos do Transporte Escolar, a ser concedida mensalmente, nas condições que especifica, aos Servidores ocupantes do cargo de motorista, lotados e em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Educação."
Data: 19/08/2015 "Dispõe sobre Alterações na Resolução nº 050 /2009 que institui o Programa Câmara Itenerante no Municipio de Guaramiranga, e dá outras providências."
Data: 04/09/2015 "Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Honorário do Municipio de Guaramiranga, e dá outras providências".
Data: 09/11/2015 Projeto de Lei n° 001/2016
Data: 13/01/2015 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao órgão competente Detran  Departamento de trânsito. REQUERENDO-LHE: Construção de lombadas em frente ao Conjunto Santa Edwirges ao Sitio Mucunã, e sinalização com lombadas à 100m do Hospital Municipal sentido entrada da cidade.
Data: 24/02/2015 Autoriza a abertura de credito adicional especial e da outras providencias.
Data: 15/10/2014 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: A relação dos veículos contratados ou agregados no Município de Guaramiranga, nas Secretarias: Educação, Saúde, Cultura, Turismo, Infraestrutura, Administração, Gabinete, Finanças e Assistência Social.
Data: 10/09/2014 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Retirada de entulhos da localidade de Forquilha.
Data: 10/09/2014 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Liberação de vendedores ambulantes no Município.
Data: 10/09/2014 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, REQUERENDO-LHE: A disponibilidade de um carro pipa.
Data: 10/09/2014 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Reforma do cacimbão de água da praça da localidade de Botija.
Data: 19/08/2014 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. Procurador da Prefeitura Municipal Francisco Marcélio de Almeida Farias, REQUERENDO-LHE: A inclusão dos Artigos que foram suprimidos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. JUSTIFICATIVA: Se faz necessário, tendo em vista que a reposição destes artigos suprimidos é para dar oportunidade aos Micro e Pequenos Empreendedores do Município.
Data: 12/08/2014 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Iluminação do campo da localidade de Bananal.
Data: 30/06/2014 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Atualização da Lei n° 109/2005 que Institui o Código de Obras e Posturas do Município de Guaramiranga.
Data: 11/06/2014 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência, a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Instalação de Câmeras nos locais de maior fluxo da cidade de Guaramiranga (praça, ruas e avenidas).
Data: 28/05/2014 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja encaminhado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira Prefeito Municipal REQUERENDO-LHE: Construção de calçamento das localidades de Sitio Antas ao Sitio Engenho de Dentro,Sitio Platina à Jerumenha, Entrada de Nova Fortaleza à Sitio Granjeiro .
Data: 13/05/2014 O Vereador que este subscreve com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência,amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Carla Uchôa, ocorrido em 30 de Abril de 2014.
Data: 09/04/2014 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silencio pelo falecimento do Sr.Luiz Alves da Paz, ocorrido em 02 de Abril de 2014.
Data: 09/04/2014 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silencio pelo falecimento do Sr. João Braga Barrozo, ocorrido em 29 de Março de 2014.
Data: 03/11/2014 "Dispõe sobre o PROREC VI - Programa de Recuperação de Crédito Municipal e dá outras providências."
Data: 11/03/2014 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Pedro Felipe da Silva , ocorrido em 09 de Março de 2014.
Data: 10/06/2014 PROJETO DE LEI N° 008/2014 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao programa "Mais Médicos" e a conceder auxílio moradia e auxiliar alimentação".
Data: 12/02/2014 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Licença premia para os funcionários públicos municipais.
Data: 10/06/2014 PROJETO DE EMENDA N° 007/2014 "Altera e acrescenta na Lei n° 109/2005 - que criou o Código de Obras e Posturas do Município de Guaramiranga e dá outras providências."
Data: 13/05/2014 Projeto de Lei n° 006/2014 "Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os procuradores do Município de Guaramiranga, lotados na forma da Lei n° 065,de 11 de junho de 2001 e dá outras providências".
Data: 22/01/2014 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Eronildes da Silveira, ocorrido em __de Dezembro de 2013.
Data: 13/05/2014 Projeto de Lei 005/2014 "Institui o novo Regime de Suprimento de Fundos, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".
Requerimento - para o Legislativo: 004/2014
Data: 22/01/2014 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José de Paulo, ocorrido em 13 de Janeiro de 2014.
Data: 15/04/2014 Projeto de Lei n° 004/2014 "Altera o salário básico dos empregos do Quadro Permanente e dá outras providências".
Requerimento - para o Legislativo: 003/2014
Data: 22/01/2014 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Que seja inserido nos arquivos da Câmara Municipal e destinado Moção de reconhecimento aos Agentes de Endemias do Município, citados a seguir: Aurineide Ferreira do Nascimento, Antônio Fábio Bezerra Jardelino, Antônio Jardelino Vigário, Edmilson Fernandes Guimarães Filho, Paulo Texeira de Oliveira, Francisco de Assis Catarina da Silva, Supervisor Ivan Alves da Silva, Paulo Ricardo Ferreira Flor, Marcos Antônio Ferreira e Dr. Regiberto Faustino Ribeiro (Coordenador da Vigilância Sanitária e de Endemias.
Data: 15/04/2014 Projeto de Lei n° 003/2014 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Data: 22/01/2014 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: A disponibilidade de um veículo para o Coordenador de Esporte da Infância e Juventude Sr.Francisco Walisson Barbosa Gondim.
Data: 27/02/2014 Projeto de Emenda " Altera a Lei 276/2014 - que criou o Instituto de Previdência do Municipio de Guaramiranga -GUARA-PREV e da outras providências".
Data: 22/01/2014 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Doação de terrenos públicos.
Data: 27/02/2014 Projeto de Lei n° 001/2014 " Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR -SUS)".
Data: 12/11/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal e ao órgão competente Detran-Departamento de trânsito, REQUERENDO-LHE: Colocar redutor de velocidadade (lombadas) na comunidade Sítio Macapá, próximo a entrada da cidade de Guaramiranga no sentido Guaramiranga-Baturité.
Data: 12/11/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Construção de muros nas áreas de risco no Cojunto Frei Domingos.
Data: 12/11/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Limpeza do Riacho Nancy na Sede do Município.
Data: 12/11/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Denominação da Escola Municipal no Sítio São Luís, de José Barbosa de Sousa vulgo (Dedim Barbosa).
Data: 12/11/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal e ao Sr. José Jones Alves Secretário Municipal de Infraestrutura e Agricultura, REQUERENDO-LHE: Retelhamento e pintura de verniz de todos os abrigos das localidades do Município.
Data: 12/11/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal e ao Sr. Ricardo Brasil Secretário Municipal de Turismo, REQUERENDO-LHE: Decoração com iluminação natalina nas localidades de Forquilha, Pernambuquinho e Botija.
Data: 12/11/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Um abrigo para os mototaxistas na Vila Forquilha.
Data: 12/11/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Instalação de iluminação pública e construção do calçamento da nova estrada que dá acesso às casas novas, na localidade de Cana Seca.
Data: 12/11/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal e ao Sr. Luiz Gonzaga Alves Secretário Municipal de Educação, REQUERENDO-LHE: Reforma das Escolas das localidades de Nova Fortaleza e Bananal.
Data: 09/10/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Nelson Ferreira Marques, ocorrido em 06 de Outubro de 2013.
Data: 09/10/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima Domingos, ocorrido em 08 de Outubro de 2013.
Data: 11/09/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Denominar o Posto de Saúde de Agostinho de Francisco Mendes de Souza.
Data: 11/09/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Abastecimento de água na localidade de Pendanga.
Requerimento - para o Legislativo: 049/2013
Data: 11/09/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Agendamento de uma reunião com os Vereadores da Câmara Municipal na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, para tratar sobre os Limites Territoriais do Município de Guaramiranga.
Requerimento - para o Legislativo: 048/2013
Data: 11/09/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário
Requerimento - para o Legislativo: 047/2013
Data: 21/08/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência ma inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário,
Data: 21/08/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal e ao Órgão competente DERT, REQUERENDO-LHE: Reforma da estrada da localidade de Botija até a Sede.
Data: 21/08/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário,
Data: 21/08/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Instalação de lombada eletrônica no Distrito de Pernambuquinho, Forquilha e Botija.
Data: 21/08/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Construção de uma escadaria no Conjunto Pôr-do-Sol.
Data: 21/08/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Um poço profundo com reservatório de água para a localidade de Pendanga.
Data: 28/06/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Instalação de uma tela no Estádio Jean Bardawill.
Data: 28/06/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Conceder Títulos de agradecimento aos beneficiários de Guaramiranga, pelos Poderes Executivo e Legislativo.
Requerimento - para o Legislativo: 039/2013
Data: 12/06/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Otacílio Santos Barros, falecido em 12 de Junho de 2013.
Data: 12/06/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, EQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Pedro Jorge falecido em 11 de Junho de 2013.
Data: 12/06/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Um projeto de iluminação para o campo da localidade de Linha da Serra e concluir a construção do campo.
Data: 12/06/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Construção da estrada da localidade de Agostinho e Engenho de Dentro até a residência do Sr. Eduardo Salu.
Data: 12/06/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Proceder a revitalização da Travessa Ciro Café e da Rua em frente à Câmara Municipal melhorando o projeto paisagístico com instalação de bancos.
Data: 29/05/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal e o Governo do Estado do Ceará, REQUERENDO-LHE: Em parceria com o Governo do Estado do Ceará, a instalação de uma Escola Técnica ou uma Escola de Ensino Superior com cursos de diversas áreas, no Sítio Batalha em Guaramiranga.
Data: 29/05/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ao Exmo. Sr. Manoel Aguinaldo Alves Rocha, REQUERENDO-LHE: Conceder o Título de Cidadão Emérito do Município de Guaramiranga  CE ao Dr. Francisco Fraga Pereira.
Titulo de Cidadão: 033/2013
Data: 29/05/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ao Exmo. Sr. Manoel Aguinaldo Alves Rocha, Conceder o Título de Cidadão Emérito do Município de Guaramiranga  CE ao Dr. Francisco Fraga Pereira.
Data: 15/05/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Uma rede de proteção para o Ginásio Coberto de Pernambuquinho.
Data: 15/05/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ao Exmo. Sr. Manoel Aguinaldo Alves Rocha, REQUERENDO-LHE: Conceder o Título de Cidadão pós-mortem do Município de Guaramiranga  CE ao Sr. Draulio José Barsi de Holanda.
Titulo de Cidadão: 031/2013
Data: 15/05/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ao Exmo. Sr. Manoel Aguinaldo Alves Rocha,
Data: 15/05/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: A permanência de um Guarda Municipal na localidade de Linha da Serra.
Data: 27/03/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, REQUERENDO-LHE: Em parceria com o DER solicitar aos donos de depósitos de construção, a retirada de material de construção das estradas do Município.
Data: 27/03/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Um vigia noturno para o Distrito de Pernambuquinho.
Data: 13/03/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal e a Deputada Fernanda Pessoa, REQUERENDO-LHE: Um veículo a serviço da Câmara Municipal.
Data: 13/03/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Retirada de entulhos na localidade de Forquilha.
Data: 28/11/2013 PROJETO DE LEI N° 026/2013 Estabelece incentivo de gratificação e ajuste de comisssionado para os profissionais de saúde da atenção básica e dá outras providências.
Data: 13/03/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Abertura das estradas e reforma do calçamento na entrada de Pernambuquinho ao Sítio Deserto.
Data: 26/11/2013 PROJETO DE LEI N° 025/2013 Altera o art.1° da Lei n° 0119/2005, de 16 de fevereiro de 2005.
Data: 13/03/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Construção de um muro na Rua Coronel Batista de Queiroz.
Data: 26/11/2013 PROJETO DE LEI N° 024/2013 "Altera o art.39 da Lei n° 194 de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências".
Data: 13/03/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Revisão de todos os postes de luz do Conjunto Frei Domingos.
Data: 20/11/2013 Projeto de Lei n° 023/2013 Dispõe sobre a denominação de estradas e dá outras providências.
Data: 13/03/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Reforma do muro do cemitério Parque da Paz localizado na Sede.
Projeto de lei - Legislativo: 022/2013
Data: 13/11/2013 Pré-Projeto de Lei n° 022/2013 DISPÕE SOBRE O ENSINO E A PRÁTICA DA CAPOEIRA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/03/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Perfuração de Poços profundos nas localidades citadas abaixo: 	Sítio Santo Antônio 	Sítio Agostinho 	Sítio Belo Monte 	Vila Forquilha 	Betânia de Baixo 	Sítio Arábia abrangendo Sítio Barra 	Sítio Cachoeira 	Sítio Ipiranga 	Alto do Cemitério/Pernambuquinho 	Sítio Coquinho abrangendo Sítio Lagoa 	Sítio Pilões 	Sítio Bananal
Data: 11/11/2013 "Dispõe sobre o Instituto de Previdência do Município de Guaramiranga - GUARAPREV e dá outras providências."
Data: 13/03/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira Prefeito Municipal e ao Sr. Dráulio José Barsi de Holanda Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Uma caixa dagua no Sítio Pilões vulgo Vila da Mata.
Data: 01/11/2013 "Projeto de Lei n° 020/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a adequação do vencimento dos professores ao Piso Salarial estabelecido na Lei Federal n° 11.738/08 e na Portaria n° 344 do MEC e a promover reajuste dos salários dos demais servidores da Administração Municipal."
Data: 13/03/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira Prefeito Municipal e ao Sr. Dráulio José Barsi de Holanda Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Saneamento básico com (02) duas caixas de visitas na Rua Coronel Batista de Queiroz, vulgo Rua da Palha.
Data: 06/01/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Reforma de um bueiro no Sítio Antas.
Data: 09/09/2013 Projeto de Lei n° 018/2013 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa dos anos de 2009 a 2012, por serem os aftos geradores objetos de imunidade, erro, duplicidade e inexistência e da outra providência.
Data: 06/02/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Uma Ambulância UTI ou Ambulância Básica para o Município de Guaramiranga.
Data: 31/12/1969 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Construção de uma caixa dagua e saneamento básico na Rua do cemitério da localidade de Pernambuquinho.
Data: 21/08/2013 Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Guaramiranga  CE ao EMPRESÁRIO MAGNO TORRES MUNIZ.
Data: 21/08/2013 Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Guaramiranga  CE ao EMPRESÁRIO MAGNO TORRES MUNIZ. O Prefeito Municipal de Guaramiranga, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Guaramiranga decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art.1°- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Guaramiranga, estado do Ceará ao EMPRESÁRIO MAGNO TORRES MUNIZ. . Art.2°- O Título será representado por Diploma Especialmente confeccionado e será entregue ao agraciado em Sessão Solene. Art.3°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Plenário da Câmara Municipal de Guaramiranga, em 21 de Agosto de 2013.
Data: 06/02/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Construção de um abrigo e reposição de tambores de lixo na localidade de Brejo das Pedras.
Projeto de lei - Legislativo: 014/2013
Data: 21/08/2013 Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Guaramiranga  CE ao FREI WILTER GLEITON CRISTINO MALVEIRA.
Data: 21/08/2013 Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Guaramiranga  CE ao FREI WILTER GLEITON CRISTINO MALVEIRA. A Câmara Municipal de Guaramiranga, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, decreta: Art.1°- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Guaramiranga, estado do Ceará ao FREI WILTER GLEITON CRISTINO MALVEIRA. Art.2°- O Título será representado por Diploma Especialmente confeccionado e será entregue ao agraciado em Sessão Solene. Art.3°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Plenário da Câmara Municipal de Guaramiranga, em 21 de Agosto de 2013.
Data: 06/02/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Saneamento básico e reforma da Praça da localidade de Pernambuquinho.
Data: 23/01/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Pavimentação e Iluminação Pública nas comunidades de Betânia, Granjeiro e Belo Monte.
Data: 23/01/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Permissão do uso de Sistema de Som no período do Carnaval, no Distrito de Pernambuquinho e na zona rural, no horário de 11:00h às 20h.
Data: 23/01/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Extensão do Programa Luz para Todos e reforma e construção de escadas no Conjunto Santa Edwirges.
Projeto de lei - Legislativo: 010/2013
Data: 15/05/2013 Denomina de DRAULIO JOSÉ BARSI DE HOLANDA o Prédio da Prefeitura Municipal de Guaramiranga.
Data: 23/01/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Construção de uma base de uma caixa dagua na comunidade de Pé de Ladeira.
Data: 23/01/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: A disponibilidade de um veículo a serviço da Guarda Municipal.
Data: 23/01/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Substituição de lâmpadas no Distrito de Pernambuquinho.
Data: 23/01/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Informação do procedimento da obra do Posto de Saúde de Pernambuquinho.
Data: 23/01/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Cópia da Prestação de Contas do Banco de Terras, do Exercício de 2009.
Data: 10/01/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Saneamento Básico das localidades de Bananal e Alto Baixo.
Data: 10/01/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Saneamento Básico do Conjunto Frei Domingos e Conjunto Santa Edwirges.
Data: 10/01/2013 O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Substituição do abastecimento de água da localidade de Alto Baixo.
Resolução: 054/2011
Data: 31/01/2011 " Altera a Resolução nº 49/2009, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Funcional da Câmara Municipal de Guaramiranga e adota outras providências"
Projeto de lei - Executivo: 017/2011
Data: 05/09/2011 PROJETO DE LEI N° 017/2011 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para exercício financeiro de 2012.