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Timestamp: 2018-02-24 11:37:48+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 9', 'artigo 7', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 12', 'artigo 9', 'artigo 7', 'artigo 53', 'artigo 59', 'artigo 142']

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Adriano de Santarém Candal
1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM Noras para o Projeto das Estradas de Rodage Aprovadas pelo Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas consoante Portarias núeros 19, de e 348, de Reeditado e 1973 BRASIL. Ministério dos Transportes. Departaento Nacional de Estradas de Rodage.... Noras para o projeto das estradas de rodage... /Rio de Janeiro/ Serviço de Publicações/ p. 2tab. 23c. 1. Estradas de rodage. I. Título. C.D.D
2 MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Divisão de Orçaento PORTARIA N. 19 DE 10 DE JANEIRO DE 1949* O Ministro de Estado dos Negócios da Viação, atendendo ao que propôs o Conselho Rodoviário Nacional e usando das atribuições que lhe confere o artigo 9, cobinado co a alínea "c" do artigo 7 do Decreto-lei n , de 27 de dezebro de 1945, e o Decreto nº , de 29 de junho de 1948: Resolve aprovar as Noras para o Projeto das Estradas de Rodage, que co esta baixa, devidaente rubricadas, para sere aplicadas ao projeto das estradas federais e dos Planos Rodoviários dos Estados e do Distrito Federal, na conforidade, quanto a estes,do disposto nos artigos 5, alínea "d", e 6., da Lei nº. 302, de 13 de julho de 1948, ficando revogada a Portaria n. 674, de 25 de julho de (a) CLOVIS PESTANA. * Publicada no Diário Oficial de
3 NORMAS PARA O PROJETO DAS ESTRADAS DE RODAGEM OBJETIVO DAS NORMAS DEFINIÇÕES Art. 1º Estas Noras se destina a fixar as principais características técnicas dos projetos das estradas federais e das estradas dos planos regionais. Elas se aplica tanto aos projetos de estradas novas coo aos de elhoraentos das estradas existentes. Não se aplica, todavia, obrigatoriaente a estradas de finalidade eraente turística. 1 Para o efeito destas Noras, entende-se por estradas federais as que faze parte do Plano Rodoviário Nacional e outras cuja construção o Congresso Nacional ou o Governo Federal coeter ao Departaento Nacional de Estradas de Rodage. 2º Entende-se por estradas dos planos regionais as constantes dos Planos Rodoviários, legalente e vigor, dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Art. 2º Velocidade diretriz é a velocidade básica para a dedução das características do projeto. Art. 3º Pista é a parte da platafora destinada e preparada para o rolaento dos veículos. 1º Salvo indicação e contrário, cada estrada conterá ua só pista, constituída de 2 faixas de tráfego e destinada ao tráfego nos dois sentidos. 2º Por estradas independentes entre dois pontos dados, se entende estradas indo de u a outro ponto por traçados distintos, contendo cada estrada ua pista, de duas faixas de tráfego, salvo indicação e contrário, as servindo ao tráfego nos dois sentidos. 3 Por pistas independentes, entre dois pontos dados, se entende, pistas inteiraente separadas ou interligadas de espaço a espaço, indo de u a outro ponto, por traçados contíguos ou distintos, contendo cada pista duas faixas de tráfego nu só sentido. Art. 4 As características técnicas das estradas de rodage consideradas nestas Noras se distingue pelas seguintes "designações: a) Classe Especial; b) Classe I; c) Classe II; d) Classe III. Art. 5º Os projetos das estradas federais do Plano Rodoviário Nacional obedecerão, noralente, às características da Classe I.(*) 1 Nos trechos dessas estradas e que for previsto tráfego isto uito intenso e futuro próxio, os projetos deverão obedecer às características da Classe Especial. 2 Quando for previsto tráfego superior a veículos diários, sobretudo nos trechos próxios dos grandes centros urbanos, o projeto deverá ser elaborado co duas pistas independentes, frequenteente interligadas. O eso se fará nos projetos de estradas e regiões escarpadas, quando for previsto tráfego superior a veículos por dia ou ais. 3º E circunstâncias especiais, poderão ser consideradas, no caso do parágrafo anterior, duas estradas independentes. 4º E zonas urbanas, ou proxiaente urbanas, os projetos poderão obedecer a características técnicas próprias. Art. 6º Os Estados, o Distrito Federal e os Territórios poderão epregar, na noenclatura das estradas, expressões tais coo "estradas-tronco", "raais", "ligações", "estradas principais" e "estradas secundárias", co o fi de indicar a iportância relativa das diversas estradas no seu Plano Rodoviário regional, sendo-lhes, poré, vedado o uso das designações a que se refere o artigo 4 co sentido diverso do consignado nestas Noras. O elenco das expressões, os seus significados, a aplicação delas às diversas estradas e ua adequada relação entre as expressões e as características técnicas liites co que as estradas deverão ser projetadas, estas, de conforidade co as designações encionadas no artigo 4º, constarão do Plano Rodoviário regional ou lhes serão aditadas, podendo, todavia, variar de u plano regional para outro. 3
4 (*) Vide ite 2 da Portaria 3.602/69 que substituiu este artigo. VELOCIDADES DIRETRIZES Art. 7º As velocidades diretrizes, e k/h, são as seguintes: REGIÕES CLASSE ESPECIAL CLASSE 1 CLASSE II CLASSE III Planas Onduladas Montanhosas RAIOS MÍNIMOS DE CURVATURA HORIZONTAL Art. 8 Os raios ínios de curvatura horizontal, e, dos eixos das estradas, são os seguintes: REGIÕES CLASSE ESPECIAL ( 1 ) CLASSE 1 ( 2 ) CLASSE II ( 2 ) CLASSE III ( 2 ) Planas Onduladas Montanhosas ( 1 ) Valores calculados co as seguintes hipóteses principais: a) Inexistência de atrito entre os pneus e a pista de rolaento; b) Inclinação transversal de 10 %; c) Velocidade-diretriz igual a 75 % da velocidade-diretriz correspondente para a Classe I. ( 2 ) Valores calculados co as seguintes hipóteses: a) Coeficiente de atrito entre pneus e pista de rolaento, calculado pela fórula epírica: onde V é o valor da velocidade-diretriz e k/h; b) Inclinação transversal de 8 %; ƒ= 1 1,4. 3 V c) Velocidades diretrizes co os valores correspondentes à Classe e acidentação topográfica da região (Art. 7 ). Parágrafo único Nos trechos e regiões planas ou onduladas, o raio ínio de curvatura horizontal entre dois longos alinhaentos retos, sendo u deles superior a 2.000, deverá ser de 700 ou 640, confore a inclinação transversal seja de 8% ou 1 0 %. ( 3 ) Art. 9º Nos projetos de estradas co duas pistas independentes, os valores dos raios ínios se aplica à curvatura do eixo de qualquer das pistas. CURVAS DE TRANSIÇÃO TANGENTES MÍNIMAS Art. 10 Nas estradas de características técnicas das Classes Especial e I, serão adotadas, e planta, curvas de transição para raios de curvatura inferiores a 600. Na curva de transição, a curvatura crescerá proporcionalente ao copriento, e o seu desenvolviento será fixado pela exigência de o veículo percorrê-la co o acréscio constante de aceleração centrípeta de 0,6 3 /seg. O processo de transição será o denoinado de "raio de conservação" segundo o eixo da pista. 4
5 ( 3 ) Calculado co a velocidade-diretriz de 140 k/h. Art. 11 Nas estradas de características técnicas das Classes II e III, deverão ser adotadas curvas de transição, para raios de curvatura inferiores a 440 etros. A transição a epregar pode ser a denoinada "circular co raio duplo". Art. 12 A transição e perfil será linear ao longo da transição e planta, ou não havendo esta, segundo rapa de 1/400 ao longo do eixo da pista. Art. 13 As curvas de transição entre dois arcos de círculo consecutivos poderão suceder-se iediataente ua à outra. Art. 14 Quando duas curvas circulares consecutivas não tivere transição, ou ua delas não a tiver, o copriento ínio da tangente entre elas será deterinado pelas condições da transição e perfil, de acordo co o artigo 12. Parágrafo único Nas estradas de características técnicas das Classes II e III, a tangente ínia adissível, entre duas curvas de curvaturas opostas, é de 40. DECLIVIDADES LONGITUDINAIS Art. 15 Até a altitude de acia do nível do ar as rapas áxias adissíveis são as seguintes: REGIÕES CLASSES Planas Onduladas Montanhosas Especial 3% 4% 5% I 3% 4% 5% II 3% 4% 6% III 4% 5% 7% 1º Esses valores poderão ser acrescidos de 1% para extensões até 900 e regiões planas, 300 e regiões onduladas e 150 e regiões ontanhosas. 2º Os valores acia fixados deverão ser reduzidos de 0,5% para altitudes superiores a Art. 16 Nos trechos e corte ou e seção ista, a declividade ínia adissível é de 1%. CURVATURAS VERTICAIS Art. 17 As curvaturas verticais de concordância entre declividades longitudinais sucessivas serão parábolas do 2º grau ou círculos de grande raio, que proporcione as distancias de visibilidade adiante prescritas. DISTANCIAS DE VISIBILIDADE Art. 18 Os valores liites da distancia dupla de visibilidade, ou seja, da distancia ínia necessária para que dois otoristas de habilidade édia, conduzindo veículos que percorra, e sentidos opostos, o eixo da esa faixa de tráfego, possa evitar o choque, recorrendo aos freios, são os seguintes: ( 4 ) ( 4 ) Valores arredondados calculados co a fórula D 2 = 2 (0,5 V + 0,01 V 2 ) 5
6 CLASSES Planas REGIÕES Onduladas Montanhosas Especial I II III Art. 19 Na verificação da distancia de visibilidade, e perfil, adite-se que o ponto-de-vista dos otoristas esteja a 1,20 acia da pista. Art. 20 A verificação da distancia de visibilidade e planta deve ser feita co os veículos supostos percorrendo o eixo da faixa de tráfego interna. Art. 21 Nas estradas de características técnicas da Classe Especial, são exigidos, a intervalos de, no áxio, 3.000, trechos proporcionando as seguintes distancias de visibilidade de passage (distancia necessária para peritir a passage de u veículo à frente de outro que percorra a estrada no eso sentido, se perigo de choque co u terceiro veículo que percorra a esa estrada e sentido oposto pela outra faixa de tráfego): ( 5 ) ( 5 ) Calculados co a fórula para os seguintes valores : D p = V (1,25 + 0,5 v / a ) REGIÕES D p Planas Onduladas Montanhosas Art. 22 Nos trechos de estradas co duas pistas independentes, a distancia siples de visibilidade será a etade dos valores fixados no art. 18. Art. 23 Nos trechos de estrada co duas pistas independentes e co características técnicas da Classe Especial, são exigidos, a intervalos de, no áxio 3.000, trechos proporcionando as seguintes distancias de visibilidade de passage. ( 6 ) REGIÕES D P Planas Onduladas Montanhosas
7 Regiões v k/h a /seg 2 Planas ,60 Onduladas ,80 Montanhosas ,00 ( 6 ) Calculados co a fórula D p = V (1,25 + 0,2 v / a) onde Dp, V e a tê a significação e valores da nota do rodapé ( 5 ). FAIXA DE DOMÍNIO Art. 24 Nas zonas rurais a faixa de doínio terá ua largura ínia liitada pela distancia de 10, contada a partir das cristas dos cortes ou dos pés dos aterros, para cada u dos lados, não sendo inferior aos seguintes liites: CLASSES Planas REGIÕES Onduladas Montanhas I II III A faixa de doínio das estradas de características técnicas da Classe Especial será fixada, e cada caso, confore o objetivo e vista, as não será de largura inferior à das estradas de características técnicas da Classe I. 2º Nas estradas de duas pistas independentes contíguas, aplicar-se-á à parte externa de cada pista o critério fixado no início do artigo, respeitando-se, tabé, os ínios de largura total da faixa de doínio constante do quadro acia. Art. 25 Os projetos das estradas deve prever a arborização, tanto quanto possível, da faixa de doínio. Esta arborização, a ser constituída de espécies vegetais adequadas, será projetada de odo que, alé de servir de defesa contra as erosões, se enquadre no aspecto paisagístico da região e funcione coo sinalização viva. Art. 26 Nas regiões onde seja frequente o trânsito de boiadas ou tropas e não seja possível desviá-las por cainhos ou estradas secundárias, a faixa de doínio deverá abranger, a ais, quando necessário, u corredor bloqueado de 20 de largura, para lhes peritir a passage. Art. 27 Nos trechos urbanos, sepre que econoicaente possível, ou nos que apresente tendências de tornar-se urbanos e futuro próxio, a faixa de doínio deverá ter largura que perita a construção de duas vias para atender ao tráfego local, ua de cada lado, fisicaente separadas do corpo da estrada. Art. 28 Nos cruzaentos ou entroncaentos co outras estradas deve ser incorporadas à faixa de doínio as áreas para a construção das obras necessárias à eliinação das interferências de tráfego. Art. 29 Nos projetos de elhoraentos de estradas, quando for uito elevado o custo dos terrenos ou ióveis a desapropriar, abrangidos pela faixa de doínio deterinada de acordo co o art. 24, a largura dessa faixa poderá, por exceção, ser reduzida até os ínios seguintes, desde que justificada a redução e cada caso: 7
8 Núero de faixas de tráfego Zonas urbanas ou proxiaente urbanas Zonas rurais º Nesses casos, deverão ser toadas edidas especiais para a segurança do tráfego e que garanta a estabilidade dos terrenos a ontante da estrada. 2º Ao eso tepo que se fizere esses elhoraentos, deverão ser projetados novos traçados que perita desviar parte substancial do tráfego da estrada elhorada. LARGURA DAS PISTAS DE ROLAMENTO Art. 30 No caso corrente de estradas co pista de duas faixas de tráfego, adota-se as seguintes larguras de pista: CLASSES LARGURA Especial 7,50 I 7,00 II e III 6,00 a 7,00 Art. 31 Nas estradas de duas pistas independentes co duas faixas de tráfego cada ua, a largura da pista será de 7,00. onde: Art. 32 A superlargura nos trechos curvos será deterinada pela fórula: s = n [ R - R 2 b 2 ] + v_ 10 R s é a superlargura, e ; n é o núero de faixas de tráfego de ua pista; R é o raio de curvatura do eixo da pista, e ; V é a velocidade diretriz, e k/h; b é a distância, e, entre os eixos da parte rígida do veículo, e que noralente se tornará igual a 6. INCLINAÇÕES TRANSVERSAIS Art. 33 A inclinação transversal, nos trechos curvos, será feita e torno do bordo interno da pista, considerada co a largura dos trechos retos e variará de 10% a 2% nas estradas de características técnicas da Classe Especial e de 8% a 2% nas estradas de características das Classes I, II e III adotando-se os seguintes valores: 8
9 CLASSES Raio Co inclinação transversal constante Inclinação % Raio Inclinação % Co inclinação transversal variável Raio Variação Especial a 480 I a 360 II a 200 III a 200 0,5% para cada 20 de variação do raio de curvatura ACOSTAMENTOS Art. 34 São os seguintes os valores ínios dos acostaentos: REGIÕES CLASSES Planas Onduladas Montanhosas Escarpadas Especial 3,00 2,50 2,00 1,50 I 2,50 2,00 1,50 1,20 II 2,00 1,50 1,20 1,00 III 1,00 1,00 1,00 0,80 Art. 35 Sepre que a largura dos acostaentos for inferior a 2,50, deve ser previstas áreas de estacionaento, tão próxias quanto possível, de acordo co a topografia e o volue do tráfego previsto e futuro próxio. Art. 36 A declividade transversal dos acostaentos deverá ser de 5%. SARJETAS Art. 37 As sargetas de escoaento de águas, nos cortes, deverão apresentar perfil transversal constituído por duas rapas, ua junto ao talude do corte e outra junto ao acostaento, concordadas, entre si, por curva circular apla. 1º. As rapas da sarjeta deverão ter as seguintes declividades: a) na parte contígua ao acostaento, 25%; b) na parte contígua ao corte, a esa inclinação do talude deste. 2º. A distância horizontal entre o início da sarjeta, a partir do acostaento, e o seu ponto ais baixo, deverá variar entre 2,00 e 1,50, no caso das estradas de características técnicas das Classes Especial e I, tendo-se e vista a sua declividade longitudinal, natureza topográfica da região e intensidade das chuvas. No caso de estradas de características técnicas das Classes II e III, a distância ínia adissível è de 1,00. 3º. Nos trechos urbanos ou proxiaente urbanos, a redução desses valores só será aditida, se for adotada canalização subterrânea que alivie a sajeta. REFÚGIOS CENTRAIS Art. 38 As larguras dos refúgios centrais nos casos de estradas co duas pistas independentes deverão ser superiores a 6, podendo descer, excepcionalente, aos seguintes ínios: 9
10 REGIÕES Largura do refúgio central Planas 3,00 Onduladas 3,00 Montanhosas 1,50 1º. A largura dos refúgios centrais poderá ser reduzida até 0,80, nas zonas rurais, onde o custo dos terrenos for elevado, ou e trechos de regiões escarpadas. Nestes casos, coo nos de largura inferior a 3, os eios fios que liita os refúgios serão elevados, curvos ou inclinados. 2º. Para atender aos projetos de cruzaentos de nível, ou peritir os retornos, os refúgios centrais deverão apresentar alargaentos adequados de espaço a espaço, localizados, de preferência, entre duas curvas consecutivas do eixo da estrada ou a eio de curva cujo raio não seja inferior a INCLINAÇÕES DOS TALUDES DOS CORTES E DOS ATERROS Art. 39 As inclinações áxias e relação ao plano horizontal peritidas nos taludes dos cortes, são as seguintes: a) Nos terrenos co possibilidade de escorregaento ou desoronaento...1:1 b) Nos terrenos se possibilidade de escorregaento...1,5:1 c) Nos terrenos de rocha viva...vertical Parágrafo único Quando necessário, serão projetadas, nos cortes, banquetas de visibilidade, co altura áxia de 0,80. Art. 40 As inclinações áxias e relação ao plano horizontal peritidas nos taludes dos aterros são as seguintes: a) Aterros co enos de 3 de altura áxia...1:4 b) Aterros co ais de 3 de altura áxia...1:2 Art. 41 Nos aterros, evitar-se-á o uso de banquetas de terra,recorrendo-se a outros tipos de proteção que perita fácil escoaento das águas superficiais. CRUZAMENTOS E ENTRONCAMENTOS Art. 42 De odo geral, as estradas deve evitar a travessia das cidades co população até habitantes, podendo, entretanto, tangenciar-lhes o períetro urbano. Art. 43 As estradas pode ser incorporadas a trechos de avenidas de contorno das cidades ais populosas, ou eso atravessá-las, desde que seja toadas providências construtivas que garanta a segurança do tráfego, se diinuição sensível das velocidades diretrizes. Nesta últia hipótese, os projetos de travessia deve ser estudados especialente e cada caso, considerando-se uito e particular a previsão do progresso de tráfego e a possibilidade da construção futura de pistas independentes. Art. 44 As estradas serão consideradas preferenciais do ponto de vista do tráfego, confore a iportância deste e as características técnicas do projeto. Art. 45 Nos projetos dos cruzaentos ou dos entroncaentos das estradas de características técnicas das Classes Especial e I co estradas de características técnicas das Classes II e III, deve ser previstas obras especiais para eliinação das interferências de tráfego. Art. 46 Nos cruzaentos de nível e nos entroncaentos, os eixos das estradas deve ser, tanto quanto possível, ortogonais. 1º. Nos entroncaentos, o projeto da estrada de enor iportância de tráfego deve prever u 10
11 bulbo, que iponha a redução da velocidade dos veículos, ao se inscrevere na estrada de aior tráfego ou de características técnicas de classe superior. 2º. - Nos cruzaentos de nível deve ser adotada disposição de circulação contínua (round point), ou outra, que obrigue a redução de velocidade na estrada de características técnicas de enor classe. 3º. Deve, sepre, ser prevista, nas situações acia consideradas, ua faixa de doínio que proporcione as distâncias de visibilidade ínias da estrada preferencial. OBRAS DE ARTE Art. 47 As obras de arte, nas estradas de características técnicas das Classes Especial e I, deverão ser projetadas para as cargas e co o gabarito ínio constantes do Anexo I, respeitando, alé disso, as deais disposições da Nora Brasileira NB6, de Art. 48 As obras de arte nas estradas de características técnicas das Classes II e III, deve ser projetadas para as cargas das Classes I e II, respectivaente, da Nora Brasileira NB6, de 1943, e co os gabaritos constantes dos anexos II e III, respectivaente. Art. 49 As pistas das estradas das pontes deve ser projetadas co paviento de tipo superior co, pelo enos, 12 c de espessura. Art. 50 Nas obras de vão superior a 5 (pontilhões), a largura da obra de arte deve corresponder à da platafora da estrada, isto é, pista ais acostaentos. Art. 51 Nos trechos de estradas de pistas independentes contíguas, as obras de arte de vão superior a 5 deve ser projetadas co superestruturas separadas, cada u correspondendo a ua pista de duas faixas de tráfego. PAVIMENTAÇÃO Art. 52 Os projetos de pavientos dos diversos tipos obedecerão a Noras próprias. PROJETO DE PRIMEIRA ABERTURA OU DE MELHORAMENTO INTERMEDIÁRIO Art. 53 Quando iposto por otivo absolutaente forçoso de insuficiência de recursos financeiros e peritido pelas exigências do tráfego provável nos prieiros anos seguintes, as estradas novas ou os elhoraentos de estradas existentes poderão obedecer a projeto de prieira abertura ou de elhoraento interediário lançado sobre o projeto definitivo elaborado de acordo co as exigências dos artigos anteriores, aditindo-se naquele as seguintes tolerâncias: a) Redução, e trechos escarpados, da velocidade diretriz para as estradas de características técnicas das Classes I e II, a 40 k/h e 35 k/h, respectivaente. b) Desvios do eixo, e regiões ontanhosas e escarpadas, liitados a extensões estritaente necessárias. c) Redução, e trechos escarpados, do raio ínio de curvatura horizontal para as estradas de características técnicas das Classes I e II, a 50 e 40, respectivaente. d) Dispensa das curvas de transição nas extreidades das curvas horizontais de raios inferiores aos liites adotados no projeto definitivo. e) Acréscio de 1% nas declividades áxias de regiões ontanhosas e de 3% nas de regiões onduladas e planas. f) Redução na largura dos acostaentos. g) Elevação da inclinação áxia dos taludes dos aterros, e relação ao plano horizontal, até os seguintes valores: 1) Aterros co enos de 3 de altura áxia...1:2 2) Aterros co ais de 3 de altura áxia...1:1,5 h) Projetos para a construção parcial dos bueiros, drenos e uros de arrio do projeto definitivo, consideradas as partes a sere executadas dessas obras e suas posições finais, elaboradas de fora que lhes facilite a copletação futura. i) Nos trechos de estradas de pistas independentes contíguas, projetos para a execução parcial das obras de acesso e apoio das superestruturas das obras de arte de vão superior a 5, elaborados de fora que perita, se alterações apreciáveis, a futura copletação das obras de arte. 11
12 Parágrafo único Onde o projeto de prieira abertura ou de elhoraento interediário coincidir co o traçado do projeto definitivo da estrada ou o do elhoraento definitivo, nenhua tolerância será aditida quanto à largura da faixa de doínio e aos gabaritos e cargas das pontes, pontilhões e viadutos. Art. 54 Nas estradas que não tenha de ser pavientadas na fase de prieira abertura, deve ser exainada a conveniência de sere enterradas as obras de arte. DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 55 Quando se previr ou verificar, e certos trechos de estradas e regiões ontanhosas ou escarpadas, engarrafaento do tráfego de veículos leves, e conseqüência de forte redução da velocidade dos veículos de carga, deve-se projetar ua pista de subida para o tráfego lento, independente da pista noral. Art. 56 Os projetos das estradas deve der acopanhados do estudo dos solos ao longo do traçado, visando ao planejaento da terraplenage e geral, à classificação prévia dos ateriais, à construção de sub-bases e bases de revestiento e à proteção dos taludes e dos terrenos da estrada e circunvizinhos, contra a erosão. Art. 57 Os projetos das obras de arte de vulto, e qualquer situação topográfica, e os de quaisquer obras, e trechos de serra, deverão basear-se e estudos geológicos. Art. 58 Recoenda-se o exae geológico, particularente o reconheciento das águas subterrâneas da região atravessada, para a conveniente fixação do greide e previsão das obras de proteção da estrada, e conseqüente apliação da faixa de doínio, se necessário; Art. 59 Na escolha das características técnicas que as estradas deva apresentar no seu estágio final, o fator a considerar-se predoinanteente é o áxio volue de tráfego isto diário previsto no fi dos seus prieiros anos, adotando-se os seguintes valores: Classe I - Classe II - Classe III ou ais veículos/dia; enos de e ais de 500 veículos/dia; até 500 veículos/dia. 12
13 MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS Divisão de Orçaento ATO DO MINISTRO PORTARIA N. 348, DE 17 DE ABRIL DE 1950* O Ministro de Estado, tendo e vista o que propôs o Conselho Rodoviário Nacional no Ofício nº. CRN-182, de 1950, de 20 de arço de 1950, e usando das atribuições que lhe confere o artigo 9º, cobinado co a alínea "c" do artigo 7º do Decreto-lei nº , de 27 de dezebro de 1945, resolve substituir a alínea "f" do artigo 53, das Noras para o Projeto das Estradas de Rodage, aprovadas pela Portaria nº. 19, de 10 de janeiro do ano próxio findo, pela seguinte: f) Redução para as estradas de características técnicas das Classes I, II e III. 1 ) da distância ínia horizontal entre o início da sarjeta, a partir do escoaento, e o seu ponto ais baixo, para 0,75 ; 2 ) da largura dos acostaentos (a) JOÃO VALDETARO. (*) Diário Oficial de Página
14 E VALORES MÍNIMOS DAS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DAS RODOVIAS FEDERAIS Pela Portaria 3.602, o Diretor-Geral do DNER de acordo co as atribuições que lhe confere o ite XXXI do art. 142, do Regiento aprovado pelo Decreto , resolve: 1 Fazer vigorar, enquanto não fore concluídos os estudos referentes à Revisão das Noras para Projetos de Estradas de Rodage aprovadas pela Portaria 19-59, do Sr. Ministro da Viação e Obras Públicas, para valores ínios das características técnicas das rodovias federais, os valores constantes das tabelas anexas. 2 Alterar a redação do art. 5º daquelas Noras, que passa a ser a seguinte: os projetos das estradas federais do Plano Rodoviário Nacional obedecerão noralente às características da Classe I desde que atendidos os áxios volues de tráfego previstos no artigo 59. NORMAS ADMISSÍVEIS DE PROJETOS RODOVIÁRIOS PARA MELHORIA DE ESTRADAS EXISTENTES Classe da rodovia Região 0 I II III 1- Velocidade de projeto k/h plana ondulada ontanhosa Raio horizontal ínio plana ondulada ontanhosa Greide áxio % plana ondulada 4 4,5 5 6 ontanhosa Distância de visibilidade p/ plana parada ondulada ontanhosa Distância de visibilidade p/ plana ultrapassage ondulada ontanhosa Largura do paviento plana 7,50 7,00 7,00 7,00 ondulada 7,50 7,00 a a ontanhosa 7,50 7,00 6,00 6,00 7- Largura do acostaento plana 3,00 2,50 2,00 1,50 ondulada 2,50 2,00 1,50 1,20 ontanhosa 2,00 1,50 1,20 1,00 8- Faixa de doínio plana 1,50 1,00 1,00 0,80 ondulada ontanhosa uito ontanhosa
15 NORMAS ADMISSÍVEIS DE PROJETOS RODOVIÁRIOS PARA NOVAS ESTRADAS Classe da rodovia Região 0 I II III 1- Velocidade de projeto k/h plana ondulada ontanhosa Raio horizontal ínio plana ondulada ontanhosa Greide áxio % plana ondulada 4 4,5 5 6 ontanhosa Distância de visibilidade p/ plana parada ondulada ontanhosa Distância de visibilidade p/ plana ultrapassage ondulada ontanhosa Largura do paviento plana 7,50 7,20 7,00 7,00 ondulada 7,50 7,20 para para ontanhosa 7,50 7,200 6,50 6,00 7- Largura do acostaento plana 3,50 3,00 2,50 2,00 ondulada 3,00 para para para ontanhosa 2,50 2,50 2,00 1,20 uito ontanhosa 1,00 1,00 1,00 0,80 8- Faixa de doínio plana ondulada ontanhosa D.O., Seção I Parte II Republicada por ter saído incopleta De no B. A. nº 231, de
16 ATOS DO DIRETOR-GERAL Aprovar valores, e Pela Portaria nº , o Diretor-Geral do DNER, de acordo co as atribuições que lhe confere o ite XXXI do artigo 142 do Regiento aprovado pelo Decreto nº , de , resolve aprovar para valores das características técnicas das "Rodovias pioneiras destinadas à colonização de áreas virgens", os valores constantes da tabela abaixo: NORMAS PARA PROJETOS DE RODOVIAS PIONEIRAS DESTINADAS À COLONIZAÇÃO DE ÁREAS VIRGENS Características Região Plana Ondulada Montanhosa 1. Velocidade k/h Raio Horizontal Mínio Greide Máxio (Desejável Absoluto) Distância de Visibilidade Distância de Visibilidade de ultrapassage Largura de platafora e cortes e aterros... 8,60 8,60 8,60 7. Faixa de doínio (ínio desejável)