Source: http://www.clevelandia.pr.gov.br/site_novo/leis.php
Timestamp: 2017-06-26 22:19:04+00:00
Document Index: 59174532

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 4', 'ARTIGO 16', 'Artigo 10', 'Artigo 21', 'Artigo 21', 'artigo 2', 'Artigo 10', 'Artigo 21', 'Artigo 21', 'Artigo 10', 'Artigo 21', 'Artigo 21']

Web-mail Intranet PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA Home
Boa Noite, agora são: 19:19.
Segunda-Feira 26 de Junho de 2017. Licitação 13/07/2017 - Contratação de empresas especiali...
07/07/2017 - Contratação de empresa prestadora...
05/07/2017 - Aquisição de materiais de expedie...
Veja Mais Leis 00/00/0000 - DispÃµe sobre a contrataÃ§Ã£o...
00/00/0000 - Altera e Institui novas atribuiÃ§...
00/00/0000 - DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o de ...
Veja Mais Editais 26/05/2017 - Edital de Teste Seletivo Público ...
03/03/2017 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVAD...
02/03/2017 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO TESTE...
Veja Mais Decretos 19/06/2017 - Reintegra, por determinação judicia...
20/06/2017 - Exonera, a pedido, Suseli da Silva ...
22/06/2017 - Dispõe sobre a XII Conferência Muni...
Veja Mais Portarias 12/06/2017 - Dispõe sobre feriado e recesso...
14/06/2017 - Concede progressão salarial...
14/06/2017 - Determina horário de trabalho....
Veja Mais LEIS Exibindo 1 - 80 de 2712 resultados encontrados para ''.
Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 Cod: PMC2886
Item: Lei n°: 2.628/2017
Data: 30/11/-0001 Descrição:DispÃµe sobre a contrataÃ§Ã£o por tempo determinado para atender a necessidade temporÃ¡ria...
Baixar anexo Cod: PMC2885
Item: Lei n°: 2.627/2017
Data: 30/11/-0001 Descrição:Altera e Institui novas atribuiÃ§Ãµes do Cargo de Fiscal de Tributos
Baixar anexo Cod: PMC2884
Item: Lei n°: 2.626/2017
Data: 30/11/-0001 Descrição:DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o de cargos de professor de ensino superior
Baixar anexo Cod: PMC2883
Item: Lei n°: 2.625/2017
Data: 30/11/-0001 Descrição:Cria e Denomina CMEI - Santo Antonio Maria Claret
Baixar anexo Cod: PMC2882
Item: Lei n°: 2.624/2017
Data: 30/11/-0001 Descrição:Denomina Via PÃºblica de Rua Waldemar Rodrigues de Aguiar
Baixar anexo Cod: PMC2881
Item: Lei n°: 2.623/2017
Data: 30/11/-0001 Descrição:Denomina Via PÃºblica de Rua Pedro Caetano
Baixar anexo Cod: PMC2880
Item: Lei n°: 2.622/2017
Data: 30/11/-0001 Descrição:Denomina Via PÃºblica de Rua JosÃ© RogÃ©rio Diell
Baixar anexo Cod: PMC2879
Item: Lei n°: 2.621/2017
Data: 30/11/-0001 Descrição:Denomina Via PÃºblica de Rua Zaira Marcon Schreiner
Baixar anexo Cod: PMC2878
Item: Lei n°: 2.620/2017
Data: 30/11/-0001 Descrição:Institui no Ã¢mbito do MunicÃ­pio o Junho Verde
Baixar anexo Cod: PMC2877
Item: Lei n°: 2.619/2017
Data: 30/11/-0001 Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crÃ©dito adicional...
Baixar anexo Cod: PMC2876
Item: Lei n°: 2.618/2017
Data: 30/11/-0001 Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar OperaÃ§Ãµes de CrÃ©dito com a AgÃªncia de Fomento do ParanÃ¡ S.A.
Baixar anexo Cod: PMC2875
Item: Lei n°: 2.617/2017
Data: 30/11/-0001 Descrição:Revoga a Lei Municipal 2.605/2016
Baixar anexo Cod: PMC2874
Item: Lei n°: 2.616/2017
Data: 30/11/-0001 Descrição:Altera a redaÃ§Ã£o do artigo 1Âº da Lei Municipal 1.192/1988
Baixar anexo Cod: PMC2873
Item: Lei n°: 2.615/2017
Data: 30/11/-0001 Descrição:Altera a redaÃ§Ã£o do artigo 4Âº da Lei Municipal nÂº 2.273 Baixar anexo Cod: PMC2872
Item: Lei n°: 2.614/2017
Data: 07/04/2017 Descrição:Autoriza o executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado.
Baixar anexo Cod: PMC2871
Item: Lei n°: 2.613/2017
Data: 28/03/2017 Descrição:Autoriza a destinação de imóveis para construção de interesse social e dá outras providencias Baixar anexo Cod: PMC2870
Item: Lei n°: 2.612/2017
Data: 28/03/2017 Descrição:Revoga a Lei Municipal nº 2.527/2015 - Baixar anexo Cod: PMC2869
Item: Lei n°: 2.611/2017
Data: 16/03/2017 Descrição:Institui o PROMA - Programa Municipal de Apoio Ã Agricultura Familiar e dÃ¡ Outras ProvidÃªncias
Baixar anexo Cod: PMC2868
Item: Lei n°: 2610-2017
Data: 09/03/2017 Descrição:Súmula: Regulamento no âmbito do município, lei nº 13.019, de 31 de Julho de 2014. Baixar anexoEssa Lei Foi revogada: Baixar lei revogada Cod: PMC2867
Item: Lei n°: 2.609-2017
Data: 18/01/2017 Descrição:Revoga a lei municipal n° 2.584 de novembro de 2016 Baixar anexoEssa Lei Foi revogada: Baixar lei revogada Cod: PMC2866
Item: Lei n°: 2.608/2017
Data: 18/01/2017 Descrição:Revoga a lei municipal n°2.583 de 11 de Novembro de 2016.
Baixar anexoEssa Lei Foi revogada: Baixar lei revogada Cod: PMC2865
Item: Lei n°: 2.607/2017
Data: 18/01/2017 Descrição:Dispõe sobre a extinção da autarquia municipal criada pela lei n°2.588/2016.
Baixar anexoEssa Lei Foi revogada: Baixar lei revogada Cod: PMC2864
Item: Lei n°: 2606-2017
Data: 18/01/2017 Descrição:Altera a Lei Municipal n°2592 de 11 Novembro de 2016 dias e dá outras providências Baixar anexoEssa Lei Foi revogada: Baixar lei revogada Cod: PMC2859
Item: Lei n°: 2605
Data: 28/12/2016 Descrição:Nomina Via Pública do município de Clevelândia, de Rua Honorino Ferri.
Baixar anexoEssa Lei Foi revogada: Baixar lei revogada Cod: PMC2858
Item: Lei n°: 2604
Data: 23/12/2016 Descrição:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO e no ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Baixar anexo Cod: PMC2856
Item: Lei n°: 2603
Data: 21/12/2016 Descrição:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ENTIDADE AUTARQUICA DE DIREITO PUBLICO CONSTITUIDADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.588/2016.
Baixar anexo Cod: PMC2855
Item: Lei n°: 2602
Data: 19/12/2016 Descrição:Dispõe sobre assumir ativo e passivo da Fundação de Ensino Superior de Clevelândia- FESC para sua extinção e dá outras providências.
Baixar anexo Cod: PMC2854
Item: Lei n°: 2601
Data: 19/12/2016 Descrição:Institui e dispõe sobre critérios do Programa Municipal de concessão de Benefícios Eventuais disponíveis na Secretaria Municipal de Assistência Social, e da outras providencias.
Baixar anexo Cod: PMC2853
Item: Lei n°: 2600
Data: 19/12/2016 Descrição:Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social ? SMAS/ Clevelândia/PR, e dá outras providências
Baixar anexo Cod: PMC2852
Item: Lei n°: 2599
Data: 19/12/2016 Descrição:Cria o Programa CURATIVO para atendimento e acompanhamento domiciliar aos pacientes que necessitam de curativos e dá outras providências.
Baixar anexo Cod: PMC2851
Item: Lei n°: 2598
Data: 15/12/2016 Descrição:Institui o Sistema Municipal de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, e dá outras providências.
Baixar anexo Cod: PMC2850
Item: Lei n°: 2597
Data: 15/12/2016 Descrição:DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16 DA LEI 2588/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar anexo Cod: PMC2849
Item: Lei n°: 2596
Data: 15/12/2016 Descrição:Altera o anexo III, quadro III, parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.591/2016, que dispõe o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e dá outras providências.
Baixar anexo Cod: PMC2848
Item: Lei n°: 2595
Data: 15/12/2016 Descrição:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO e no ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Baixar anexo Cod: PMC2847
Item: Lei n°: 2594
Data: 29/11/2016 Descrição:Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, ao Senhor Luciano Valério Bello Machado
Baixar anexo Cod: PMC2846
Data: 29/11/2016 Descrição:?Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, ao Senhor Luciano Valério Bello Machado?. Baixar anexo Cod: PMC2845
Item: Lei n°: 2593
Data: 29/11/2016 Descrição:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR OS TERMOS DO INSTRUMENTO DE EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PORTAL DO PINHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexo Cod: PMC2844
Item: Lei n°: 2592
Data: 11/11/2016 Descrição:Institui a possibilidade de conversão em pecúnia indenizatória de licença especial (Licença Prêmio) ao quadro único de pessoal do Município de Clevelândia e dá outras providências.
Baixar anexo Cod: PMC2843
Item: Lei n°: 2591
Data: 11/11/2016 Descrição:Cria a Zona Industrial 4 (ZI4), Altera Artigo 10 e Artigo 21, inclui parágrafo no Artigo 21, Altera Anexo II e III e Quadros II e III do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente a Lei Municipa l2.566/2016.
Baixar anexo Cod: PMC2842
Item: Lei n°: 2590
Data: 11/11/2016 Descrição:Altera o Anexo IV, mapa do Zoneamento da área urbana, do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente à Lei Municipal 2108/2007.
Baixar anexo Cod: PMC2841
Item: Lei n°: 2589
Data: 11/11/2016 Descrição:Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a concessão de uso do bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE e dá outras providências. Baixar anexo Cod: PMC2840
Item: Lei n°: 2588
Data: 11/11/2016 Descrição:Transforma a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente ? FAMA, como entidade autárquica de direito público, da administração indireta e dá outras providências.
Baixar anexo Cod: PMC2839
Item: Lei n°: 2587
Data: 11/11/2016 Descrição:Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a concessão de uso bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE (Lei n°2473/2013) e dá outras providências.
Baixar anexo Cod: PMC2838
Item: Lei n°: 2586
Data: 11/11/2016 Descrição:Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e dá outras providências.
Baixar anexo Cod: PMC2837
Item: Lei n°: 2585
Data: 11/11/2016 Descrição:Altera o salário dos Agentes da dengue (endemias) equiparando os mesmos aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Clevelândia ? Pr. e dá outras providências.
Baixar anexo Cod: PMC2836
Item: Lei n°: 2584
Data: 11/11/2016 Descrição:Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxilio transporte para estudantes de 3° grau e da outras providências.Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxilio transporte para estudantes de 3° grau e da outras providências.
Baixar anexo Cod: PMC2835
Item: Lei n°: 2583
Data: 11/11/2016 Descrição:Dispõe sobre Auxilio Alimentação ao quadro de funcionários públicos do Município de Clevelândia e da outras providências;
A LEI 2.583/2016 FOI REVOGADA PELA LEI 2.608/2017
Baixar anexoEssa Lei Foi revogada: Baixar lei revogada Cod: PMC2834
Item: Lei n°: 2582
Data: 20/10/2016 Descrição:Amplia o quadro de Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia ? Pr. e dá outras providências.
Baixar anexo Cod: PMC2833
Item: Lei n°: 2581
Data: 17/08/2016 Descrição:"Altera o prazo para comprovação de personalidade jurídica e sede no Município de Clevelândia, constante no inciso II, alínea ?a? do artigo 2°, da Lei Municipal n°. 1.743/2001, de 20/12/01".
Baixar anexo Cod: PMC2832
Item: Lei n°: 2580
Data: 22/09/2016 Descrição:Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a concessão de uso do bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE e dá outras providências
Baixar anexo Cod: PMC2831
Data: 22/09/2016 Descrição:Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a concessão de uso do bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE e dá outras providências. Baixar anexo Cod: PMC2830
Item: Lei n°: 2579
Data: 20/10/2016 Descrição:Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício Financeiro de 2.017, e dá outras providências.
Baixar anexo Cod: PMC2829
Item: Lei n°: 2578
Data: 20/10/2016 Descrição:Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Baixar anexo Cod: PMC2828
Item: Lei n°: 2577
Data: 20/10/2016 Descrição:Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.489/2013 do Plano Plurianual 2014-2017 e dá outras providências
Baixar anexo Cod: PMC2827
Item: Lei n°: 2576
Data: 17/08/2016 Descrição:Autoriza o executivo a constituir a "FORÇA E LUZ ? Geração de Energia", e dá outras providências
Baixar anexo Cod: PMC2826
Item: Lei n°: 2575
Data: 09/08/2016 Descrição:Altera o Anexo IV, mapa do Zoneamento da área urbana, referente algumas Ruas de Zona de Restrição de ocupação (ZRO) que passam a ser de Zona de Uso Misto (ZM) do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente à Lei Municipal 2108/2007. Baixar anexo Cod: PMC2825
Item: Lei n°: 2574
Data: 11/07/2016 Descrição:Altera o anexo III, quadro III, parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.108/2007, que dispõe o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e dá outras providências.
Baixar anexo Cod: PMC2824
Item: Lei n°: 2573
Data: 28/06/2016 Descrição:Nomina CMEI LENIRA MARIA DOS SANTOS GABRIEL.
Baixar anexo Cod: PMC2823
Baixar anexo Cod: PMC2822
Data: 28/06/2016 Descrição:Nomina CMEI LENIRA MARIADOS SANTOS GABRIEL.
Baixar anexo Cod: PMC2821
Item: Lei n°: 2572
Data: 28/06/2016 Descrição:Nomina Restaurante Popular VALERIO ALTENRATH.
Baixar anexo Cod: PMC2820
Item: Lei n°: 2571
Data: 28/06/2016 Descrição:Nomina Unidade de Saúde da família de RENATO LORENZONI.
Baixar anexo Cod: PMC2819
Item: Lei n°: 2570
Data: 23/06/2016 Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências. Baixar anexo Cod: PMC2818
Item: Lei n°: 2569
Data: 23/06/2016 Descrição:Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia ? Pr. e dá outras providências.
Baixar anexo Cod: PMC2817
Item: Lei n°: 2568
Data: 31/05/2016 Descrição:Nomina Vias Públicas do município de Clevelândia, localizadas no Loteamento Grando
Baixar anexo Cod: PMC2816
Item: Lei n°: 2567
Data: 17/05/2016 Descrição:Estabelece nova estrutura administrativa de cargos de provimento em comissão da Administração Municipal e da outras providências.
Baixar anexo Cod: PMC2815
Item: Lei n°: 2566
Data: 17/05/2016 Descrição:Cria a Zona Industrial 3 (ZI3), Altera Artigo 10 e Artigo 21, inclui parágrafo no Artigo 21, Altera Anexo II e III e Quadros II e III do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente A Lei Municipal 2108/2007. Baixar anexo Cod: PMC2814
Data: 31/05/2016 Descrição:Nomina Vias Públicas do município de Clevelândia, localizadas no Loteamento Grando.
Baixar anexo Cod: PMC2813
Baixar anexo Cod: PMC2812
Data: 17/05/2016 Descrição:Cria a Zona Industrial 3 (ZI3), Altera Artigo 10 e Artigo 21, inclui parágrafo no Artigo 21, Altera Anexo II e III e Quadros II e III do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente A Lei Municipal 2108/2007. Baixar anexo Cod: PMC2811
Item: Lei n°: 2565
Data: 03/05/2016 Descrição:Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e dá outras providências. Baixar anexo Cod: PMC2810
Item: Lei n°: 2564
Data: 26/04/2016 Descrição:Autoriza o Executivo Municipal a criar o Parque Ambiental Natural Municipal Tamarino de Ávila e Silva e dá outras providências. Baixar anexo Cod: PMC2809
Data: 26/04/2016 Descrição:Autoriza o Executivo Municipal a criar o Parque Ambiental Natural Municipal Tamarino de Ávila e Silva e dá outras providências. Baixar anexo Cod: PMC2808
Item: Lei n°: 0273
Data: 25/04/2016 Descrição:Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 250.000,00 (Cento e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos).
Baixar anexo Cod: PMC2807
Item: Lei n°: 2563
Data: 19/04/2016 Descrição:Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de ampliação de Parque Ambiental Municipal e dá outras providências.
Baixar anexo Cod: PMC2806
Item: Lei n°: 2562
Data: 19/04/2016 Descrição:Altera o art.121 da seção VI da Lei Municipal n° 2.106/07 que discorre sobre o Código de Posturas.
Baixar anexo Cod: PMC2805
Item: Lei n°: 2561
Data: 12/04/2016 Descrição:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO e no ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Baixar anexo Cod: PMC2804
Baixar anexo Cod: PMC2803
Item: Lei n°: 2560
Data: 06/04/2016 Descrição:Cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
Baixar anexo Cod: PMC2802
Item: Lei n°: 2559
Data: 29/03/2016 Descrição:CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexo Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 Menu Principal Home
O município Secretarias
Serviços web Contra Cheque On-Line Portal Cidadão
Decretos Secretarias Publicações RREO - RGF Projetos
Projeto Saude do Trabalhador Portal Cidadão Projeto jovem Aprendiz Projeto Mais cidadão
Projeto Clinica Radiologica Projeto Internet Gratis
Projeto Museu Virtual
Praça Getúlio Vargas,71 - Centro CEP:85.530-000 Fone:(46) 3252 8000 CNPJ: 76.161.199/0001-00 Horário de atendimento: De segunda a sexta das 08h00 às 12h00... Copyright 2016. ZSBIT Soluções em Tecnologia da Informação.