Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11302697/artigo-6-emenda-constitucional-n-41-de-19-de-dezembro-de-2003
Timestamp: 2019-01-23 17:58:50+00:00
Document Index: 12012550

Matched Legal Cases: ['artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 40', 'artigo 6', 'artigo 3', 'artigo 25', 'artigo 6', 'artigo 26', 'artigo 41', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6']

Art. 6 Emenda Constitucional 41/03
(Revogado pela Emenda Constitucional nº 47, de 2005)
Pg. 31. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/01/2019
, CAT 3, QPE 21E, SME. Nos termos do artigo 6º da EC 41/03, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos..., QPE 04E, SME. Nos termos do artigo 6º da EC 41/03, voluntária, para o Magistério, com proventos integrais. 593.265.3/2... do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", combinado com § 5º da CF/88, com a re...
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - 9 h
Pg. 9. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 23/01/2019
do § 19 do Art . 40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor (es): SiMoNESiA: ‘E .E . Padre Miguel... de requerimento de aposentadoria pelo Art . 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art . 40 da CF/88, com direito à remuneração integral... ATo Nº 03/19 CoNCEDE TrÊS MESES DE FÉriAS-PrÊMio, nos termos do § 4º...
Pg. 10. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 23/01/2019
ao PEBiP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art . 40 da CF/88, com direito... pelo art . 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art . 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga..., com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de co...
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - 7 h
Pg. 12. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/01/2019
. APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado.... Proc. nº E-03/008/1767/2017. APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda... Constitucional n° 41/2003. SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA FILHO , mat. nº 835.705-5, Agente So...
Diário Oficial do Estado de Alagoas - 6 h
Pg. 42. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 23/01/2019
sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19... de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5..., calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais...
Pg. 1. Eventos Funcionais. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 23/01/2019
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda... da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art... integrais e paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (qu...
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Su... - 3 h
Pg. 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul MP-RS de 23/01/2019
de permanência, com fulcro no artigo 6º da Emenda Constitucional n. 41/2003 e artigo 3º da Instrução Normativa n. 03... DE JUSTIÇA, FABIANO DALLAZEN , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 25, inciso XXX... Assuntos Administrativos. Nº 001 O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS...
Diário Oficial do Município de Porto Alegre - 1 d
Pg. 17. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 22/01/2019
artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 01/06/2015, com provento mensal integral, quanto ao valor... judicial nº 001/1.13.0355377-6, na seguinte composição:vencimento com referência “D”, artigo 26, § 1° e 43, da Lei nº 6.151..., da Lei Complementar nº 133/1985; artigo 41, § 2º, da Lei Complementar n...
Pg. 8. Tribunal de Contas do Estado de Rondônia TCE-RO de 22/01/2019
e paridade, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional n. 41/2003, combinado com os artigos 24, 46 e 63 da Lei... do artigo 6º da Emenda Constitucional n. 41/2003, deduzidos 5 (cinco) anos nos requisitos de contribuição e idade. 6... Atos da Presidência Decisões DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO Nº: 04438/17 (PAC...
Pg. 30. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/01/2019
Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, de ROSANE PRATES REGINATTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 0044880, conforme Portaria... em vista a aposentadoria, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda... n° 10032/2018, de 12 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial...
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