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Timestamp: 2018-03-18 05:59:11+00:00
Document Index: 71022367

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 257', 'ARTIGO 182', 'ARTIGO 257', 'ARTIGO 182', 'ARTIGO 257', 'ARTIGO 182', 'ARTIGO 257', 'ARTIGO 182', 'ARTIGO 257', 'ARTIGO 182', 'ARTIGO 257', 'ARTIGO 182', 'ARTIGO 257', 'ARTIGO 182', 'ARTIGO 257', 'ARTIGO 182', 'ARTIGO 257', 'ARTIGO 182', 'ARTIGO 213', 'ARTIGO 258', 'ARTIGO 213', 'ARTIGO 258', 'ARTIGO 213', 'ARTIGO 213', 'ARTIGO 191', 'ARTIGO 213', 'ARTIGO 213', 'ARTIGO 213', 'ARTIGO 191']

Sessão: Quinta-feira, 08 de março de 2018
.: Decisão Tribunal Pleno - 08 de março de 2018 :.
ATA DA SESSÃO DO DIA 08 DE MARÇO DE 2018
Ao oitavo dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores membros do Pleno deste Tribunal de Justiça Desportiva, o Presidente na Dr. Leandro Souza Rosa, Vice Presidente Dr. Adelson Batista de Souza, Dr. Rafael Fabrício de Melo, Dr. Daniel Andreatta, Dr. Valdomiro Czaikowski Neto, Dr. Cesar Augusto Ramos Gradela, Dr. Luciano Costenaro de Oliveira e Dr. Anderson Gaspar. Ausente o auditor Dr. Italo Tanaka Junior. Presente o Procurador Geral Dr. Pedro Henrique Val Feitosa. Na sequência, havendo quorum legal, passou-se pauta observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:
RECORRENTES: PROCURADORIA DE JUSTIÇA DESPORTIVA
RECORRIDOS: DECISÃO DA 3ª COMISSÃO DISCIPLINAR (EDUARDO DOS SANTOS E CIANORTE FC).
AUTOS N°. 06/2018 – EM TRÂMITE
Defensores: Dr. Paulo Henrique Golambiuk (CA Paranaense) e Dr. Lucas Pedrozo (Coritiba FC)
BRUNO PUCCI HEBER: POR UNANIMIDADE, CONHECER O RECURSO E NO MÉRITO NEGA PROVIMENTO.
KAWAN GABRIEL DA SILVA: POR MAIORIA, CONHECER DO RECURSO DO CA PARANAENSE E NO MÉRITO NEGA PROVIMENTO. CONHECER DO RECURSO DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DESPORTIVA E NO MÉRITO REFORMAR A PENA APLICANDO A PENA DE SUSPENSÃO POR 10 (DEZ) PARTIDAS EM CONCRETO PELO ARTIGO 257,§1° DO CBJD, E APLICANDO O ARTIGO 182 DO CBJD, FICA REDUZIDA A PENA PARA 05 (CINCO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO.
HELBERT PEDRO DE ANDRADE NETO: POR MAIORIA, CONHECER DO RECURSO DO CA PARANAENSE E NO MÉRITO NEGA PROVIMENTO. CONHECER DO RECURSO DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DESPORTIVA E NO MÉRITO REFORMAR A PENA APLICANDO A PENA DE SUSPENSÃO POR 10 (DEZ) PARTIDAS EM CONCRETO PELO ARTIGO 257,§1° DO CBJD, E APLICANDO O ARTIGO 182 DO CBJD, FICA REDUZIDA A PENA PARA 05 (CINCO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO.
AFFONSO JOÃO MARTINS NETO: POR MAIORIA, CONHECER DO RECURSO DO CA PARANAENSE E NO MÉRITO NEGA PROVIMENTO. CONHECER DO RECURSO DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DESPORTIVA E NO MÉRITO REFORMAR A PENA APLICANDO A PENA DE SUSPENSÃO POR 10 (DEZ) PARTIDAS EM CONCRETO PELO ARTIGO 257,§1° DO CBJD, E APLICANDO O ARTIGO 182 DO CBJD, FICA REDUZIDA A PENA PARA 05 (CINCO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO.
LUCAS GUIDO DE ALMEIDA JERONYMO CORREA: POR MAIORIA, CONHECER DO RECURSO DO CA PARANAENSE E NO MÉRITO NEGA PROVIMENTO. CONHECER DO RECURSO DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DESPORTIVA E NO MÉRITO REFORMAR A PENA APLICANDO A PENA DE SUSPENSÃO POR 10 (DEZ) PARTIDAS EM CONCRETO PELO ARTIGO 257,§1° DO CBJD, E APLICANDO O ARTIGO 182 DO CBJD, FICA REDUZIDA A PENA PARA 05 (CINCO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO.
VINICIUS KAUE RIBEIRO FERREIRA: POR MAIORIA, CONHECER DO RECURSO DO CA PARANAENSE E NO MÉRITO NEGA PROVIMENTO. CONHECER DO RECURSO DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DESPORTIVA E NO MÉRITO REFORMAR A PENA APLICANDO A PENA DE SUSPENSÃO POR 10 (DEZ) PARTIDAS EM CONCRETO PELO ARTIGO 257,§1° DO CBJD, E APLICANDO O ARTIGO 182 DO CBJD, FICA REDUZIDA A PENA PARA 05 (CINCO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO.
SIDNEI FERNANDES JUNIOR: POR MAIORIA, CONHECER DO RECURSO DO CA PARANAENSE E NO MÉRITO NEGA PROVIMENTO. CONHECER DO RECURSO DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DESPORTIVA E NO MÉRITO REFORMAR A PENA APLICANDO A PENA DE SUSPENSÃO POR 10 (DEZ) PARTIDAS EM CONCRETO PELO ARTIGO 257,§1° DO CBJD, E APLICANDO O ARTIGO 182 DO CBJD, FICA REDUZIDA A PENA PARA 05 (CINCO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO.
GABRIEL KAUE CAMILO DA ROSA: POR MAIORIA, CONHECER DO RECURSO DO CA PARANAENSE E NO MÉRITO NEGA PROVIMENTO. CONHECER DO RECURSO DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DESPORTIVA E NO MÉRITO REFORMAR A PENA APLICANDO A PENA DE SUSPENSÃO POR 10 (DEZ) PARTIDAS EM CONCRETO PELO ARTIGO 257,§1° DO CBJD, E APLICANDO O ARTIGO 182 DO CBJD, FICA REDUZIDA A PENA PARA 05 (CINCO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO.
BERNARDO MARCO LEMES: POR MAIORIA, CONHECER DO RECURSO DO CA PARANAENSE E NO MÉRITO NEGA PROVIMENTO. CONHECER DO RECURSO DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DESPORTIVA E NO MÉRITO REFORMAR A PENA APLICANDO A PENA DE SUSPENSÃO POR 10 (DEZ) PARTIDAS EM CONCRETO PELO ARTIGO 257,§1° DO CBJD, E APLICANDO O ARTIGO 182 DO CBJD, FICA REDUZIDA A PENA PARA 05 (CINCO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO.
RONALD SILVA SANTOS: POR MAIORIA, CONHECER DO RECURSO DO CA PARANAENSE E NO MÉRITO NEGA PROVIMENTO. CONHECER DO RECURSO DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DESPORTIVA E NO MÉRITO REFORMAR A PENA APLICANDO A PENA DE SUSPENSÃO POR 10 (DEZ) PARTIDAS EM CONCRETO PELO ARTIGO 257,§1° DO CBJD, DEIXANDO DE APLICAR O ARTIGO 182 DO CBJD.
POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DO CA PARANAENSE E NO MÉRITO NEGA PROVIMENTO QUANTO AO ARTIGO 213 DO CBJD, MANTENDO A DECISÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR.
POR MAIORIA, CONHECER AMBOS OS RECURSO (CA PARANAENSE E PROCURADORIA) E NO MÉRITO NEGA PROVIMENTO AO RECURSO DO CA PARANAENSE E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PROCURADORIA QUANTO AO ARTIGO 258-D DO CBJD, APLICANDO A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUNTO A FPF.
POR MAIORIA, CONHECER AMBOS OS RECURSO (CA PARANAENSE E PROCURADORIA) E NO MÉRITO NEGA PROVIMENTO AO RECURSO DA PROCURADORIA E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO CA PARANAENSE QUANTO AO ARTIGO 213, II DO CBJD, ABSOLVENDO A EPD.
CORITIBA FC:
POR MAIORIA, CONHECER DO RECURSO DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DESPORTIVA E NO MÉRITO DAR PROVIMENTO QUANTO AO ARTIGO 258-D DO CBJD, APLICANDO A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUNTO A FPF.
AUTOS N°. 04/2018 – EM TRÂMITE
“POR MAIORIA, CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR PROVIMENTO.”
RECORRENTES: IVAIR CENCI
RECORRIDOS: DECISÃO DA 2ª COMISSÃO DISCIPLINAR
Observações: Requerida a lavratura do acórdão pela defesa e pela procuradoria.
Defensores: Dr. Lucas Pedrozo (Coritiba FC) e Paulo Henrique Golambiuk (CA Paranaense)
CLUBE ATLETICO PARANAENSE: POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PELO ARTIGO 213, I DO CBJD, MAIS PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) DESCLASSIFICANDO O ARTIGO 213, I PARA O ARTIGO 191, III DO CBJD. MAIS PERDA DE 02 (DOIS) MANDOS DE JOGO PELO ARTIGO 213, I DO CBJD.
CORITIBA FC: POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PELO ARTIGO 213, I DO CBJD, MAIS PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) DESCLASSIFICANDO O ARTIGO 213, I PARA O ARTIGO 191, III DO CBJD.
CORITIBA FC: POR MAIORIA, ABSOLVIDO.
ANDERSON SIMAS LUCIANO: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.
CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE; CORITIBA FC.
RECORRIDOS: DECISÃO DA 3ª COMISSÃO DISCIPLINAR (CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE; CORITIBA FC; E ANDERSON SIMAS LUCIANO).
Curitiba/PR, 08 de março de 2.018.
08/03/2018 - Pauta Tribunal Pleno - 08 de março de 2018
Publicação: 09/03/2018 às 00:50