Source: http://www.leginf.usp.br/?post_type=resolucao&p=8251
Timestamp: 2017-10-19 12:31:55+00:00
Document Index: 105040819

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 24', 'Artigo 2', 'Artigo 26', 'Artigo 3', 'Artigo 28', 'Artigo 4', 'Artigo 30', 'Artigo 5', 'Artigo 31', 'Artigo 32', 'Artigo 6', 'Artigo 46', 'Artigo 7']

RESOLUÇÃO Nº 5455, DE 18 DE JUNHO DE 2008 | Normas USP
D.O.E.: 25/06/2008
RESOLUÇÃO Nº 5455, DE 18 DE JUNHO DE 2008
(Altera a Resolução nº 4051/1993)
A Reitora da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art 42, IX, do Estatuto, tendo em vista o deliberado pelo Conselho Universitário, em sessão realizada em 17 de junho de 2008, baixa a seguinte
Artigo 1º – O art 24 do Regimento do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas, baixado pela Resolução nº 4051, de 22.11.1993, passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 24 – A CG terá a seguinte constituição: (NR)
I – dois representantes docentes de cada Departamento, por eles indicados e homologados pela Congregação, portadores, no mínimo, do título de Doutor;
II – a representação discente, eleita por seus pares, constituída por alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação sob a responsabilidade da CG, correspondente a vinte por cento do total de membros docentes desse Colegiado.
§ 2º – A CG terá um Presidente e um Suplente, escolhidos pelos seus membros, dentre os representantes docentes que a integram.
§ 3º – A Presidência e a Suplência referidas no parágrafo anterior deverão ser exercidas, no mínimo, por Professor Associado.
§ 4º – Por motivo justificado, devidamente apreciado pela Congregação, poderão ser dispensados da Presidência da CG os Professores Titulares e Associados, e, nesse caso, deverá ser exercida por Professor Doutor.
§ 5º – O mandato dos representantes docentes será de três anos, permitida uma recondução e renovando-se anualmente pelo terço.
Artigo 2º – O art 26 passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 26 – A CPG terá a seguinte constituição: (NR)
I – dois representantes docentes de cada Departamento, por eles indicados e homologados pela Congregação, portadores, no mínimo, do título de Doutor e orientadores de Pós-Graduação;
II – a representação discente, eleita por seus pares, constituída por alunos regularmente matriculados em programas de pós-graduação sob a responsabilidade da CPG, correspondente a vinte por cento do total de membros docentes desse Colegiado.
Artigo 3º – O art 28 passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 28 – A CPq terá a seguinte constituição: (NR)
II – a representação discente, eleita por seus pares, constituída por alunos regularmente matriculados nos programas de pós-graduação do Instituto, correspondente a dez por cento do total de docentes desse Colegiado.
III – suprimido
§ 2º – A CPq terá um Presidente e um Suplente, escolhidos pelos seus membros, dentre os representantes docentes que a integrem.
§ 4º – Por motivo justificado, devidamente apreciado pela Congregação, poderão ser dispensados da Presidência da CPq os Professores Titulares e Associados, e, nesse caso, deverá ser ela exercida por Professor Doutor.
Artigo 4º – O art 30 passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 30 – A CCEx terá a seguinte constituição: (NR)
II – a representação discente, eleita por seus pares, constituída por alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação ou pós-graduação do Instituto, correspondente a dez por cento do total de membros docentes desse Colegiado.
§ 2º – A CCEx terá um Presidente e um Suplente escolhidos pelos seus membros, dentre os representantes docentes que a integram.
§ 4º – Por motivo justificado, devidamente apreciado pela Congregação, poderão ser dispensados da Presidência da CCEx os Professores Titulares e Associados e, nesse caso, deverá ser ela exercida por Professor Doutor.
Artigo 5º – Ficam suprimidos os arts 31 e 32.
“Artigo 31 – Suprimido.
Artigo 32 – Suprimido.”
Artigo 6º – O art 46 passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 46 – A prova de avaliação didática constará de aula, em nível de pós-graduação. (NR)”
Artigo 7º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. (Proc. 75.1.20713.1.7).
Reitoria da Universidade de São Paulo, 18 de junho de 2008.