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Timestamp: 2020-02-19 01:25:35+00:00
Document Index: 156178243

Matched Legal Cases: ['artigo 14', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 25', 'artigo 13', 'artigo 25', 'artigo 13', 'artigo 8', 'artigo 25', 'artigo 13', 'artigo 25', 'artigo 13', 'artigo 25', 'artigo 13', 'artigo 262', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 1', 'artigo 263', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 1', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 5', 'artigo 16', 'artigo 22', 'artigo 23', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 98', 'artigo 98', 'artigo 98', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 48', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 12', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 12', 'artigo 13', 'artigo 12', 'artigo 135', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 44', 'artigo 13', 'artigo 13']

Por despachos do signatário, de 19 de Maio de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para o exercício das funções a seguir indicadas, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2014:
1.º escalão: Pang Koc On e Leong Seng On.
8.º escalão: Chu Io Wa, Leong Tek Sam, Roque Lau, Chou Io Pang, Wong Tat I, Ieong Chi Meng e Tong Chio Fai;
7.º escalão: Wong Seong Keong, Leong Koc Hong, Tam Kuong Wah, Tam Man Chong, Ng Iat Seng, Chu Pak Im, Ao Hon Cho, Lao Kuok Keong, Che Siu Seng, Che Chi Keong e Long Iok Keong;
6.º escalão: Ku Keong Sang;
4.º escalão: Hoi Chong Chun e Herculano da Conceição Fernandes Carvalho;
3.º escalão: Ng Wun Cheong, Leong Chi Weng, Chan Van Po, Vong Peng Kun, Chin Chi Lon Vitorino, Cheng Kin Yeung, Lei Chio Seng e Lei Wa San;
2.º escalão: João Rosário de Assunção, Wong Soi Cheong, Kuan Chi Hou, Leung Su Kan, Kou Kuok Yin e Leong Sio Cho.
Operário qualificado
10.º escalão: Hau Peng Ham;
7.º escalão: Elvira Teresa Tavares Dias;
6.º escalão: Fátima Manhão Jorge, Cheong Chong Man, Chan Keng Cheong, Leong Chi Keong, Leung Tak Chao, Sou Iok Man e Vong Vai Man;
5.º escalão: Cheong Lan Fon, Ao Ion San, Ho Soi Hun, Ng Chan Cheong, Yip Wai Ling e Erlinda Manuel Rivera;
4.º escalão: Fong Man Hong;
3.º escalão: Aniceta Valdez Ople, Fermina Rodiel Cortez e Ng Kuai Seong;
2.º escalão: Wong Sio Kao, Josefina Alfonso Dizon, Kuok Soi Keng, Chao Sou Leng, Wong Cheok Man, Leong Kuok Heng, Cheong Wai I, Chan Ion Mui, Ip Lai Fun, Chan Wai San, Chu Chi Man, Tam Kam Ut, Fok Mou Keng, Leong Seong Kim e Leong Ka Keong;
1.º escalão: Kuoc Mei Seong.
8.º escalão: Chung Cheng Iu Margarida, Lei Chi Fok, Atajana Bibi, Fong Sok I Rey, Carlos Manuel de Matos Duarte, Lucia Vong, Tam Wai Meng, Hermes Valdez Lucas e Lio Peng Nam;
7.º escalão: Ho Pek I, Lai Lai Kam, Cheok Mio Sin, Ku Kai Meng, Ho Sok I, Leong Kin Long, Elena Rodriguez Valdez, Ngai Nga Lon, Ho Iok Fong, Teresa Mio, Mak Lao Ngan, Tang Wai Ieng, Fong Mei Hou e Tang Lai Ho Pereira;
6.º escalão: Lio Ion Tai, Chan Iok Heng, Chan Chi Kuong, Rita Lai, Adriano de Jesus Gomes da Silva, Leong In Ha, Kou Sut Mui, Lao Tang Pio, Iao Sao Man, Leong Sio Cheong, Wong Iut Sim, Choi In Kuan, Chao Lai Ieng, Leong Keong Wong, Vong Pou Chu, Lou Oi Chan, Chan Hao Kio, Fong Heong Lan, Lei Oi Iong, Lao Wai Han, Lam Sao Mei, Fong Iok Lan, Lo Pec Kuan Jorge, Leong Choi Ut e Ung Sio Mei;
5.º escalão: Cheong Chi Meng e Ng Peng Chio;
4.º escalão: Chong Vai I e Cheong U Ang;
3.º escalão: Un Chun Ieng, Pang Leong Choi Leng, Zhang Yangui, Che Ka Veng, Ng Wah Hei, Kam Kuok Wai, Che Kai Man, Ip Oi Leng, Iao Ngan Leng, Ho Kam Chun, Kuan Seak Meng, Chan Tat Meng, Kou Keng Pou, Mak Sin Wan e Leong Ngan Ieng;
2.º escalão: Wong Sut Tou, Ng Ka Lok, Ng Sao Cham, Tang Chun Tai, Chan Chio Ieng, Lei Choi Leng, Chan Cheng I, Lei Iok Sam, Mok Iong Tai, Lao Sio Kueng, Ho Wai Keong, Lei Tak Cheong, Cheong Ka Meng, Leong Son Tim, Lei Im Leng, Tong Sio In, Leong Peng Chan, Lok Sao Han, Ng In Ngo, Wong Kam Iao, Pun Kin Wa, Lao Kuai Meng, Lam Io Hon, Lei Son Hong e Kam Kuok Wa;
1.º escalão: Song Kuok Keong.
Por despacho do signatário, de 20 de Maio de 2014:
Leong Kin Fun — renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 6.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2014.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 de Maio de 2014:
Wong Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Maio de 2014.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Maio de 2014:
Cheong Sio Fong e Loi Ka Kei, auxiliares, 2.º escalão, assalariadas, dos SASG — celebrados novos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2014.
Por despachos do signatário, de 28 de Maio de 2014:
Ho Wai Ieng, Wong Tin Tong e Mui Chong Lam — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Agosto de 2014.
Por despachos do signatário, de 29 de Maio de 2014:
Huang Jiali, Wong Sin I, Leong Ka Wai, Fong Wai Kuan e Nip Kam Hou — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Agosto de 2014.
Un Lai Kun — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2014.
Lao Hong Mou — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 2.º escalão, nos SASG, a partir de 17 de Junho de 2014.
Por despacho do signatário, de 5 de Junho de 2014:
Ieong Fei Pang — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, da alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2014.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 25 de Junho de 2014. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Fevereiro de 2014:
Iu Lai Hang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, para o exercício de funções no Conselho para o Desenvolvimento Turístico, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Fevereiro de 2014.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 26 de Junho de 2014. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.
Por despachos da subdirectora-geral, de 30 de Maio de 2014:
Chiang Kin Ieong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado n.º 984 821, 4.º escalão, índice 180, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2014.
Leong Ion Chun — renovado o contrato de assalariamento a partir de 20 de Junho de 2014 até 22 de Março de 2015, por limite de idade para o desempenho de funções públicas, como auxiliar n.º 953 561, 6.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º, 28.º, e 44.º, n.º 2, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Serviços de Alfândega, aos 23 de Junho de 2014. — O Director-geral, Choi Lai Hang.
Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 24 de Junho de 2014:
Licenciado Lai Tong Sang — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Assuntos de Justiça deste Gabinete, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro , e dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Julho de 2014.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 24 de Junho de 2014:
Marcelino Jorge Sin, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Julho de 2014.
Ieong Weng I, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Julho de 2014.
Iao Kong Leng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Julho de 2014.
Gabinete do Presidente do Tribunal da Última Instância, aos 25 de Junho de 2014. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despacho do director deste Gabinete, de 11 de Junho de 2014:
Mui Chong Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Agosto de 2014.
Gabinete de Comunicação Social, aos 25 de Junho de 2014. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despacho da signatária, de 10 de Junho de 2014:
Kan Pui Man, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Julho de 2014.
Por despacho da signatária, de 13 de Junho de 2014:
Au Kin Ip, técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Julho de 2014.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Junho de 2014:
Sio Fong Weng Wa, técnica de 2.ª classe, 2.ª escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Junho de 2014.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 26 de Junho de 2014. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.
Por despachos da signatária, de 12 de Junho de 2014:
Tong Kuok Tong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, para o exercício de funções no Secretariado desta Comissão, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato progredindo para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Julho de 2014.
Fung I Ka — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, para o exercício de funções no Secretariado desta Comissão, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato progredindo para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Julho de 2014.
Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, aos 27 de Junho de 2014. — A Secretária-geral, Lu Hong.
Por despachos do signatário, de 12 de Maio de 2014:
Ieong Sao Kei — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior assessora, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Agosto de 2014.
Isabel Zeferino de Souza — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Maio de 2014:
Chan Chon In e Cho Un Mei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Maio de 2014.
Wong Si Ian, Wong Pou Hong, Chao Pek Sim e Vong Hoi Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Maio de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009:
Lei Meng I, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, área de informática, a partir de 4 de Agosto de 2014;
Ip Kam Weng, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, área de informática, a partir de 1 de Agosto de 2014;
Yu Siu Wai, como técnica principal, 1.º escalão, a partir de 7 de Agosto de 2014;
Fong Lai Nok e Lei Lai Si, como assistentes de relações públicas principais, 2.º escalão, a partir de 6 e 17 de Agosto de 2014, respectivamente;
Cheang I Ian, como assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Agosto de 2014.
Por despachos do signatário, de 21 de Maio de 2014:
Chao U Si — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Agosto de 2014.
Filipe Nery Campos — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Tendo-se verificado inexactidão na versão chinesa do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho, a páginas 9478, procede-se à sua rectificação:
Onde se lê: «吳俊傑...»
deve ler-se: «吳俊建...».
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 19 de Junho de 2014. — O Director dos Serviços, José Chu.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 14 de Maio de 2014:
Tang Lai Peng, técnica superior assessora, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Junho de 2014.
Ieong Sao Mei, técnica especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Julho de 2014.
Chan Sin In, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2014.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 15 de Maio de 2014:
Leung Peng Tou, motorista de ligeiros, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Junho de 2014.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Maio de 2014:
Chan Sin In, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, área de serviço social, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica principal, 1.º escalão, índice 450, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Maio de 2014.
Choi Kit Cheng aliás Teresa Joana Choi, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Maio de 2014.
Chan Pui Leng, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, e Yuen Wing Yan, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, área administrativa e financeira, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, respectivamente, para técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, e técnica principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Maio de 2014.
Chio Hok Pang, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, área de informática, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Maio de 2014.
Chiang Pek Ha, técnica principal, 2.º escalão, área de design gráfico, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica especialista, 1.º escalão, índice 505, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Maio de 2014.
Mak Kuok Kai, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, área de design gráfico, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Maio de 2014.
Ho Kim Man e Wong Wa Pan, técnicos principais, 2.º escalão, área de serviço social, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 505, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Maio de 2014.
Ng Ka I e Ma Lei Cheong, técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, área de divulgação jurídica, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para técnicos principais, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Maio de 2014.
Lam Chung Kit, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, área de design gráfico, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Maio de 2014.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 28 de Maio de 2014:
José António Choi Hoi, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Maio de 2014.
Chan Lai Meng, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Maio de 2014.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Maio de 2014:
Kwong Iun Ieng, técnica superior assessora, 3.º escalão, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Recursos Humanos destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e aptidão adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 25 de Agosto de 2014.
Por despachos do signatário, de 30 de Maio de 2014:
Ieong Hio Mei, Fong Choi Wa, Lei Wai In, Fok Lai Meng, Cheong Mei Pou e Pang Un Han, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 415, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Maio de 2014.
Sio On Na, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Maio de 2014.
Wong Hang Fa e Chan San San, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Maio de 2014.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 25 de Junho de 2014. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por ter saído inexacta a versão portuguesa da lista classificativa da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2014, II Série, de 11 de Junho, a páginas 9278, se rectifica:
Onde se lê: «2.º Wong Ka Po......»
deve ler-se: «2.º Wong Ka Pou.....».
Imprensa Oficial, aos 24 de Junho de 2014. — O Administrador, Tou Chi Man.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Junho de 2014:
1. Cheong Kit, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, com o número de subscritor 155721 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 10 de Junho de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 135 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 16 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º , 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
1. Mac Peng Iu Luis, técnico especialista, 3.º escalão, do Instituto do Desporto, com o número de subscritor 35157 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 9 de Junho de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 590 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
Ho Man I, médica geral dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 3011479, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Junho de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 85% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 20 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lin Lam Kan, auxiliar de enfermagem dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6068489, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Abril de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 5), da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 15 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 3, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Junho de 2014:
Chang Kun Hong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Administrativa e Financeira deste Fundo, nos termos dos artigos 2.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», 2.º, 3.º, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 «Disposições Complementares do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», conjugados com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 120/2009, a partir de 2 de Julho de 2014.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado:
Fundamentos da nomeação:
— Chang Kun Hong possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Administrativa e Financeira do Fundo de Pensões, que se demonstra pelo curriculum vitae.
— Mestrado em Administração Pública organizado pelo Instituto Nacional de Administração da República Popular da China em colaboração com a Universidade de Pequim;
— Mestrado em Economia e Gestão da Educação pela Universidade Sun Yat-Sen de Cantão;
— Licenciatura em Direito pela Universidade de Ciência Política e Direito da China;
— Licenciatura em Economia pela Universidade de Jinan de Cantão;
— Curso de Língua e Cultura Portuguesa da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (Nível Intermédio).
— Fevereiro de 1991 a Setembro de 2003 — técnico superior da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude;
— Outubro de 2003 a Março de 2007 — chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude;
— Abril de 2007 a Março de 2012 — chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude;
— Abril de 2012 a Junho de 2012 — técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude;
— Desde Julho de 2012 — técnico superior assessor principal do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
Para os devidos efeitos se declara que Chong Ut Nun, cessa, a seu pedido, a partir de 2 de Julho de 2014, a comissão de serviço, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira deste Fundo, regressando ao seu lugar de origem como técnico especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal do Fundo de Pensões, nos termos do artigo 16.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 24.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 15/2009 «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», a partir de 2 de Julho de 2014.
Fundo de Pensões, aos 27 de Junho de 2014. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 9 de Junho de 2014:
Cheang Tak Hong, técnico de 2.ª classe, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Junho de 2014.
Lo Pui Lin e Ho I Mei, técnicas de 2.ª classe, de nomeação em comissão de serviço, destes Serviços — nomeadas, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Junho de 2014.
Para os devidos efeitos se declara que Chau Iao Leong, que foi adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro destes Serviços, cessou todas as funções nestes Serviços, a partir de 16 de Maio de 2014, por motivo de falecimento do mesmo.
Por ter saído a inexactidão da Escritura pública do contrato de concessão do serviço público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção II e Secção V, celebrada entre a Região Administrativa Especial de Macau e Macau Nova Era de Autocarros Públicos, S.A., publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2014, II Série, Suplemento, de 11 de Junho, se rectifica:
Onde se lê: «Escritura pública do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção II e Secção V, celebrada entre a Região Administrativa Especial de Macau e Macau Nova Era de Autocarros Públicos, S.A......»
deve ler-se: «Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Macau Nova Era de Autocarros Públicos, S.A.
Escritura Pública do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção II e Secção V
Certifico que por contrato de 10 de Junho de 2014, lavrado a folhas 129 a 143 do Livro 110A da Divisão de Notariado da Direcção dos Serviços de Finanças, foi celebrado a «Escritura pública do contrato de concessão do serviço público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção II e Secção V, celebrada entre a Região Administrativa Especial de Macau e Macau Nova Era de Autocarros Públicos, S.A., passando a ter a seguinte redacção:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 10 de Junho de 2014. — A Notária Privativa, Ho Im Mei.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 10 de Junho de 2014. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição».
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 18 de Junho de 2014. — A Notária Privativa, Ho Im Mei.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 26 de Junho de 2014. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Abril de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, para exercerem funções nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Maio de 2014:
Iun I Lam, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320;
Ng Ka Wai, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Abril de 2014:
Tam Lai In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Maio de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Abril de 2014:
Tou Chi Iau, para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565;
Lao Iok Ieong, para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420;
Kong Un Cheng, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320;
Kot Jack Nee Jackney, para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Maio de 2014:
Lei Kam Chong, Tam Ka Man, Jerónimo Silveira de Souza, Leong Chi Wai, Choi Weng Man, Fung Shiao Ming, Cheong Peng Hei, Leong Su Meng, Hong I Wan, Tam Wai Peng, Luís Filipe Dias Martins Morais Borges, Lin Jing, Sou Keng Pan, Ng Hei Wai, Wong Man Kit, Lau Chi Ian, Cheung Cheok Chan, João Miguel de Oliveira da Rosa, Ma Chi Fong e Che Wai Leng, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, desta Direcção de Serviços — contratados além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Agosto para o primeiro e 6 de Julho de 2014 para os restantes.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 26 de Junho de 2014. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Junho de 2014:
Ip Sio Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Junho de 2014.
Sin Kuai Chan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Junho de 2014.
Fong Lai Sim, Lei San San, Un Hao Kuan e Lei Sok Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Junho de 2014.
Conselho de Consumidores, aos 26 de Junho de 2014. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 117/2014, de 16 de Junho de 2014:
Wong Kai Po, guarda de primeira n.º 149 901, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 23 de Abril de 2014.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 118/2014, de 16 de Junho de 2014:
Wong Iat Wai, guarda de primeira n.º 428 921, do Corpo de Polícia de Segurança Pública ­— passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 4 de Junho de 2014.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 119/2014, de 16 de Junho de 2014:
Lau Wai Kit, guarda n.º 115 091, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 9 de Abril de 2014.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 23 de Junho de 2014. — O Comandante, Ma Io Kun, superintendente-geral.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Maio de 2014:
Lau Ka Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo perío­do de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 11 de Julho de 2014.
Mok Si Kei, Lei Chi Tou, Lok Lai Mei e Ieong Lai Peng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 24 de Julho de 2014.
Chan Ka Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 24 de Julho de 2014.
Chan Io Kong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 13 de Julho de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Maio de 2014:
Ho Io Weng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 5.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Ieong Meng Fai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Leong Kuok Wa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Polícia Judiciária, aos 26 de Junho de 2014. — A Directora, substituta, Cheong Ioc Ieng.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 20 de Janeiro de 2014:
Vítor Manuel Ferreira Moutinho — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 28 de Abril de 2014.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 17 de Março de 2014:
Tavares Lopes, David, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Maio de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Abril de 2014:
Zhang Xuming, consultor, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Julho de 2014.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Abril de 2014:
Ke Liang, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 21 de Maio de 2014.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Abril de 2014:
Gonçalves Marques Piçarra, João, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Maio de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Ip Wai Kit, Lao Choi Peng, Lam U Sang, Sio Kam Tou, Ko Siu Ping e Lai Fong Heng, a partir de 12 de Maio de 2014;
Un Wai Tak e Choi Cheng I, a partir de 19 de Maio de 2014;
Lao Ka Meng, a partir de 26 de Maio de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Maio de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Cheang Fong Leng, Choi Lai Kuan, Ung Kuai Heng, Chang Pou Leng, Iong Sut Lai, Ian U Man e Chan Lai Ho, a partir de 12 de Maio de 2014;
Choi Weng Keong, Leong Sio Lin, Wong Keng Wa, Lei Sio Vun, Chao Sai Keong e Vong Sai Peng, a partir de 15 de Maio de 2014;
Kuan Fong Meng, Chan Lai Fan, Hon Miu Ching, Chan Lai Ieng, Lai Pui Keng, Fan Chou Lin, Ieong Kam Mui, Lai Wui Hong, Chan Weng Nin, Loi Seong Peng e Chan In Meng, a partir de 26 de Maio de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Maio de 2014:
Hoi Kin I, 15.º classificado no concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de dez lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2013, II Série, de 14 de Agosto — nomeado, em comissão de serviço, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea b), 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente, 12.º, n.º 3, da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 7.º e 20.º, mapa 1 anexo à Lei n.º 7/2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Junho de 2014:
Wong Sio In e Hung Huang Feng, médicos assistentes, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Junho de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Junho de 2014:
Chu Man Leng, médico assistente, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Junho de 2014.
Ho Cheuk Yin e Wong Fai, médicos assistentes, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Junho de 2014.
Lei Kuok Pan, médico assistente, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Julho de 2014.
Ng Ka Kei, Lao Hio Fai e Li Kin, médicos assistentes, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Julho de 2014.
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 17 de Junho de 2014:
Conforme o pedido do portador da titularidade, Sr. Choi, Hoi Chao, é cancelado o alvará n.º 222 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Agência Comercial Kuong Lei Un», com local de funcionamento registado no Pátio de Hong Fat, n.º 22-B, Edifício Veng Fu, r/c «A», Macau.
Autorizada a emissão do alvará n.º 247 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Kuong Lei Un Comércio Limitada», com local de funcionamento no Pátio de Hong Fat, n.º 22-B, Edifício Veng Fu, r/c «A», Macau, à Kuong Lei Un Comércio Limitada, com sede no Pátio de Hong Fat, n.º 22-B, Edifício Veng Fu, r/c «A», Macau.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 18 de Junho de 2014:
Conforme o pedido do portador da titularidade, Drogaria Alwen Limitada, é cancelado o alvará n.º 76 da Farmácia «Alwen», com local de funcionamento registado na Rua de Tai Lin n.os 402-408, Lei Man Keng Chai Fong Ok (Habitação Económica «Lei Man»), r/c, loja J (Áreas A1, A2 e A3), Taipa-Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 18 de Junho de 2014:
Sit Io Fai e Cheong Kin Wai — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2213 e E-2214.
Poon Chi Hin — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1770.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 20 de Junho de 2014:
Wong Lai Peng, Chan Iok Keng, Ho Teng Teng, Chan Man Hong, Lam Pou Ian, Wong Sao Wan e Lam Sin Ieng — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1804, E-1860, E-1865, E-1964, E-1985, E-2010 e E-2134.
Chiang Hiu Wa — cancelada, a seu pedido, autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1390.
André Au­ — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1791.
Sou Soi Ian — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2215.
Chan Wai Wai — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1968.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 23 de Junho de 2014:
Ng U Seong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0118.
Carlos Alberto Leong, Lam Man Lai, Ng Veng Si e Vong Tat Ieong — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licenças n.os T-0321, T-0322, T-0323 e T-0324.
Cheong Tan Fong, Iao Wai Lam, Leong Tak Kei e Tam Kwong Ho — canceladas, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de médico, licenças n.os M-1038, M-1345, M-1582 e M-1879.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 24 de Junho de 2014:
Kong Choi Ian, So Nga Teng e Chan Tak Leng — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1915, E-1918 e E-2023.
Lam Seong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1163.
Kam Ka Lei, Paula Maria Senra de Azevedo e Chang Chia Chen — canceladas, por não terem cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1822, E-1832 e E-2016.
Ana Vong ­— cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1431.
Fred Marion Howard — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1874.
Serviços de Saúde, aos 26 de Junho de 2014. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Outubro de 2013:
Hong Hou Iong — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão (ciências da educação), índice 350, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Agosto de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Outubro de 2013:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, para exercerem funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Agosto de 2014:
Cheng Kit Leng e Ng Sok Han, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão (ciências da educação), índice 350.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Novembro de 2013:
Lai Fong Moharana Tang — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar de ensino, 1.º escalão (ensino especial), índice 260, nos termos do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Agosto de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Janeiro de 2014:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Wong San San, Wong Kit U e Lei Wai Si, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão (ciências da educação), índice 350, a partir de 14 de Julho de 2014 para a primeira e 25 de Agosto de 2014 para as restantes.
Por despacho da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 25 de Abril de 2014:
Wong I Sun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 8.º escalão, índice 625, nos termos dos artigos 7.º e do mapa IV anexo à Lei n.º 12/2010, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Julho de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Abril de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Junho de 2014:
Wu Ut Si, Ng In Leng, Choi Kin Pang, Cheng Ka Io, Lam Im Pan, Lei Nga Chi, Leung Juo-Mien Jeannette, Chao Sin Man, Cheang Iok Lun e Chan Fong Kei, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão (administrativa), índice 195.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Maio de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Junho de 2014:
Sio Soi Pui, como operário qualificado, 1.º escalão (electricista), índice 150;
Leong Man Pok, como operário qualificado, 1.º escalão (canalizador), índice 150;
Chao Choi Fan, como operária qualificada, 1.º escalão (fiel auxiliar), índice 150.
Por despachos de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 8 de Maio de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2014:
Cláudia Maria Lopes Reto Furriel Mateus e José Carlos Mendes Furriel Mateus, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Maio de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Julho de 2014:
Chong Kin Man e Chao Fei Fan, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão (comunicação de massas), índice 350;
Pang Ngan Kuan, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão (língua chinesa), índice 350.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Iong Lai Leng, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão (comunicação de massas), índice 350, a partir de 21 de Julho de 2014;
Kuok Chi Hong, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão (engenharia civil), índice 350, a partir de 21 de Julho de 2014;
Lao Mei Leng, Leong A Mui e Wong Tat Choi, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão (língua chinesa), índice 350, a partir de 21 de Julho de 2014 para os dois primeiros e 25 de Agosto de 2014 para o último;
Wong Si Man, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão (acção social), índice 350, a partir de 25 de Agosto de 2014;
Chan Keng Lon, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão (desporto), índice 350, a partir de 25 de Agosto de 2014;
Lam Fong, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão (língua inglesa), índice 350, a partir de 25 de Agosto de 2014.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Junho de 2014:
Hong In Fei e Chong U Leng, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão (língua inglesa), índice 350.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Junho de 2014:
Mok Hoi Wai, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão (comunicação de massas), índice 350;
Hoi Kou Pang, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão (engenharia civil), índice 350.
Por despachos da signatária, de 14 de Maio de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Ao Ka Lai, como técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, a partir de 3 de Julho de 2014;
Cheong Heng Leong, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 3 de Julho de 2014;
Lam Sze Man, como técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 8 de Julho de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Saba Payman, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 20 de Julho de 2014;
Man Chi Chin, como técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 2 de Julho de 2014;
Cheong Kuai San, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 1 de Agosto de 2014;
Carla Sofia Rodrigues da Luz Silva, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 2 de Julho de 2014;
Yim Lai Han, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 29 de Julho de 2014;
Lei Kam Si, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 4 de Julho de 2014;
Leong Kuan Sut e Ieong Fun Fun, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 6 de Julho de 2014 e 10 de Julho de 2014, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Maio de 2014:
Cheong Chi Meng — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como inspector escolar, nos termos dos artigos 31.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, e 8.º do Decreto-Lei n.º 26/97/M, de 30 de Junho, a partir de 1 de Julho de 2014.
Chan Kit Leng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Julho de 2014.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Julho de 2014:
Lam Un Ieng e Paula Cristina da Costa Giga, como auxiliares de ensino, 1.º escalão, índice 260.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Junho de 2014:
Sam Hio Tong e Lao Wai Ieng, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;
Sam I Lun e Chou Io Lon, para assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.
Por despacho da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 29 de Maio de 2014:
Kuong Chi Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Junho de 2014.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 23 de Junho de 2014. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Por despachos do presidente do Instituto, substituto, de 17 de Junho de 2014:
Kuan Chon Hong, Leong In Fan e Alexandre Lou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro progredindo para técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Abril de 2014 para os dois primeiros e 1 de Maio para o último.
Instituto Cultural, aos 25 de Junho de 2014. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Por despacho do signatário, de 23 de Junho de 2014:
Lai Pak Peng — rectificada a data de progressão do contrato de assalariamento, nos termos do artigo 135.º do CPA, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progride para auxiliar, 8.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos a partir de 29 de Janeiro de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Instituto do Desporto, aos 26 de Junho de 2014. — O Presidente do Instituto, José Tavares.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 23 de Maio de 2014:
Wong Wai Lan — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica superior principal, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 5 de Julho de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Junho de 2014:
O seguinte pessoal — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Lao Sok Man, Leong Ka Io e Ng Keng Ieng, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 2 de Julho de 2014 para a primeira, 3 de Julho de 2014 para o segundo e 7 de Julho de 2014 para a última.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 24 de Junho de 2014. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Lo Lai Peng.
Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 8 de Maio de 2014:
Tai Pok Ioi — admitida por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 410, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Junho de 2014.
De acordo com os artigos 41.º e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009 e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.a alteração ao orçamento privativo do Fundo de Segurança Social para o ano económico de 2014, aprovada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Junho de 2014:
1.ª alteração orçamental do Fundo de Segurança Social para o ano económico de 2014
Cód. contas orç.
Designação da conta
Reforço/
Prestações do Regime da Segurança Social e abonos sociais
Pensões e subsídios do Regime da Segurança Social
176,604,400.00
Gastos com o pessoal
Salários e vencimentos
Remunerações dos corpos gerentes
Subsídios, compensações e outros abonos
Prémio de antiguidade
431,000.00
Subsídio de benefícios para pessoal
2,516,000.00
Remunerações adicionais e compensatórias
Abonos em espécie
Contribuições para regimes de aposentação e sobrevivência e fundos de previdência
Contribuições para regime de aposentação e sobrevivência
Fornecimentos de terceiros
Bens de secretaria e outros bens não duradouros
26-04-02
Equipamento de secretaria e bens duradouros
Despesas com comissões, consultorias, estudos, apoio técnico e honorários profissionais
Estudos e consultorias
Comissões de promotores
9,100,000.00
Depreciações de bens imóveis, decoração e benfeitorias
Depreciações dos edifícios
Amortizações das despesas de decoração e benfeitorias
197,097,500.00
Activos fixos tangíveis e intangíveis
Custos de activos
35-01-01
Bens imóveis, decoração e benfeitorias
35-01-01-03
Obras de decoração e benfeitorias
35-01-02
Maquinaria, equipamento e outros activos fixos
35-01-02-03
35-01-02-04
Mobiliário e instalações de escritório
35-01-03
Imobilizações incorpóreas
35-01-03-01
Sistema informático e software
Fundo de Segurança Social, aos 12 de Junho de 2014. — O Conselho de Administração: — Ip Peng Kin — Chan Pou Wan — Lau Veng Seng — Sam Kam San.
Por despacho do signatário, de 22 de Maio de 2014:
Chao Fei Fan — renovado o contrato além do quadro como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, de 12 a 20 de Julho de 2014.
O Chio Hong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, a partir de 25 de Junho de 2014.
Por despachos do signatário, de 18 de Junho de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Tam Un I, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 4 de Agosto de 2014;
Ieong Sok Ieng, Lai Tan Wan, Lou Koi Hong, Lam Cheok Weng, Chan Io Chan, Lio Mei Chan e Ng Ka Hou, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 11 de Agosto de 2014;
Pun Lai Wan, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 16 de Agosto de 2014;
Coloane, Julieta Maria, como técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, a partir de 16 de Agosto de 2014.
Por despachos do signatário, de 24 de Junho de 2014:
Lei Hio Cheng e Tang Choi Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Julho de 2014.
Fundo de Segurança Social, aos 26 de Junho de 2014. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU
Por despacho do coordenador desta Comissão, de 8 de Maio de 2014:
Kuong Weng Lit, assalariado, desta Comissão — cessa as suas funções, por motivo de limite de idade para o exercício de funções, nos termos do artigo 44.º, n.os 1, alínea c), e 2, do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Junho de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Junho de 2014:
1) Nomeado o representante do Instituto do Desporto, José Maria da Fonseca Tavares, em substituição do Vong Iao Lek, como membro da Comissão, a partir do dia 9 de Maio até 31 de Dezembro de 2014.
2) Ao abrigo do n.º 8 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2003, o exercício destas funções é remunerado mensalmente pelo índice correspondente a 80% (oitenta por cento) do índice 100 da tabela indiciária em vigor da Administração Pública de Macau.
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 25 de Junho de 2014. — O Coordenador da Comissão, João Manuel Costa Antunes.
Por despacho do signatário, de 23 de Maio de 2014:
Ng Cheok Tong — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 23 de Junho de 2014.
Por despachos do signatário, de 9 de Junho de 2014:
U Sio Pang, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 1 de Junho de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.
Chan Keng Sun, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 1 de Junho de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.
Sou Hang I, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2014.
Por despacho do signatário, de 11 de Junho de 2014:
Che Chon Wa, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2014.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 23 de Junho de 2014. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despachos do signatário, de 12 de Junho de 2014:
Fong Hong Chon, Loi Iat Kei, Chan Keng Chon e Che Wai Kin — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como topógrafos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Julho de 2014.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 24 de Junho de 2014. — O Director dos Serviços, substituto, Vicente Luís Gracias.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Abril de 2014:
Licenciado Kuok Wang Ngai — renovada a comissão de serviço, pelo período de seis meses, como chefe da Divisão de Serviços Marítimos destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 18 de Julho de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Maio de 2014:
Heong Chong, Kam Weng Hang, Lam Chong Fong, Chau Pui Yin, Chao Chi Iong, Ao Hon Teng, Wong Kai In, Lou Chon Hin, Ng Cheok Tong, Wong Chon Wai, Chao Kai U, Ieong Kin Fai, Lao Ion Wa, Ieong Ieng Chi, Ng Hon Kuan, Wong Kam Iao, Ng Ka Kei, Iao Iong Kan, Lei Hang Tak, Chan Chi Kai, Chong Kam Seng, Chan Wai Ip, Pun Tek On, Au Chan Hong, Lei Chi Hong, Cheang Ion Sang, Choi Wai Kit, Fan Kuok Koi, Cheong Kuok Tou, Lou Chan Cheong, Chan Ka Lok, Fong Chi Kuong, Wong Kun Wa, Chao Sio Cheng e Hon Lei Kuong — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como pessoais marítimos de 3.ª classe, 1.º escalão, índice 225, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, e 40.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Junho de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Maio de 2014:
Kou Su In, Chan Ka In, Tam Sai In, Leong Cheok Fong e Cheong Io Wa — contratados além do quadro, pelo período de um ano, renováveis, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro a partir de 2 de Julho de 2014 para os três primeiros, de 8 e 13 de Julho de 2014 para os restantes.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Maio de 2014:
Wu In Lan, Si Pan Pan, Wong Man Chon, Kuok Kam Man, Cheng Wai Ip, Wong Pou I e Lei Chun Kuan — contratados além do quadro, pelo período de um ano, renováveis, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Julho de 2014 para os seis primeiros, e 5 de Agosto de 2014 para o último.
Chao Sio Cheng — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como operário qualificado, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 23 de Junho de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Junho de 2014:
Iao Iok Lan, técnico especialista, destes Serviços, único candidato aprovado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2014, II Série, de 21 de Maio — nomeado, definitivamente, técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Lam Kit Mei, assistente técnico administrativo especialista, destes Serviços, único candidato aprovado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2014, II Série, de 21 de Maio — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 25 de Junho de 2014. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
SECRETARIADO DO CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Junho de 2014:
Che Wai Meng, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão (área de informática), único candidato classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2014, II Série, de 21 de Maio — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, área de informática, neste Secretariado, nos termos dos artigos 8.º, n.º 3, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 17/2005 e 10/2009, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Junho de 2014.
Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, aos 25 de Junho de 2014. — A Secretária-geral, Leong Pou Fong.
SECRETARIADO DO CONSELHO DO PLANEAMENTO URBANÍSTICO
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Maio de 2014:
Lei Ion Hong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, no Secretariado deste Conselho, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Junho de 2014.
Secretariado do Conselho do Planeamento Urbanístico, aos 26 de Junho de 2014. — O Secretário-geral, Lao Iong.