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Timestamp: 2018-08-17 21:02:24+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 52', 'artigo 52', 'artigo 52', 'artigo 12', 'artigo 52', 'artigo 96']

Artigo 52 Trabalhos Acadêmicos - Serviço Personalizado
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Na hipótese do art 53 e do parágrafo único do art 196, ambos deste regulamento, a alíquota será de 18% (dezoito por cento) (381) art 51 art 52. Denúncia contra a presidente da república princípio da livre denunciabilidade popular (lei 1079/1950, art 14) imputação de crime de. I - preço do produto ou serviço em moeda corrente nacional ii - montante dos juros de mora e da taxa efetiva anual de juros acórdão nº 174404 (. Alterações no artigo 52 do anexo ii do regulamento do icms que estabelece o benefício da redução na base de cálculo do icms nas operações com produtos têxteis. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em assembléia nacional constituinte para instituir um estado democrático.
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Decreto nº 56066, de 4 de agosto de 2010 introduz alteração no regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre. Uma análise acerca da competência do senado federal no controle de constitucionalidade pelo sistema difuso - art 52, x da cf/88 uma análise acerca da. Art 52 compete privativamente ao senado federal: i - processar e julgar o presidente e o vice-presidente da repÃºblica nos crimes de responsabilidade, bem como os. SeÇÃo viii - das penalidades art 52 - o extravio ou inutilização da carteira de trabalho e previdência social por culpa da empresa sujeitará esta à multa de. Art 52 compete privativamente ao senado federal: i - processar e julgar o presidente e o vice-presidente da república nos crimes de responsabilidade, bem como os. Art 107 – da extinção da punibilidade art 108 – extinção da punibilidade de pressupostos, elementos ou circunstâncias do crime, assim como de.
No caso em análise, todas elas estão presentes no convênio icms 52/91, conforme expressa o artigo 12 do anexo ii do ricms/sp. Ao senado compete, privativamente, processar e julgar o presidente (art 52, i), locução que abrange a realização de um juízo inicial de instauração ou não do. Cf, art 52, x: tendência de 'mutação constitucional' será abandonada o julgamento da reclamação (rcl) 4335 foi interrompido em razão de um pedido de vista do.
Consultor jurídico - colunas, 20/4/2014 - análise constitucional: revalorização do artigo 52, inciso x, da constituição [leis, advocacia, judiciário.
Estou realizando uma pesquisa, gostaria de saber da opinião dos nobres colegas sobre a possibilidade de indenização contida no art 52 da lei do in.
Art 52 existem dois tipos de veículos de tração animal, conforme classificação constante do artigo 96: a carroça (para transporte de carga) e a charrete (para.
Ricms - sp 2000 decreto nº 45490, de 30 de novembro de 2000 livro i das disposições básicas título i do imposto capítulo i da incidência artigo. Art 52 - o extravio ou inutilização da carteira de trabalho e previdência social por culpa da empresa sujeitará esta à multa de valor igual à metade do sal. Seção viii – das penalidades art 52 – o extravio ou inutilização da carteira de trabalho e previdência social por culpa da empresa sujeitará esta à multa. Consulte lei do cheque l7357 atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria.