Source: http://www.camaraitapira.sp.gov.br/ordem=do=dia/17-sesso-ordinria/3365
Timestamp: 2018-03-24 21:41:58+00:00
Document Index: 33438620

Matched Legal Cases: ['Artigo 5', 'Artigo 36', 'Artigo 64', 'Artigo 5', 'Artigo 36', 'Artigo 64']

Ordem do Dia - 24/05/2016 - 17ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
24/05/2016 - 17ª Sessão Ordinária
MATÉRIAS CONSTANTES DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, DIA 24 DE MAIO DE 2016.
Ofício Especial: Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referente ao mês de abril/2016. Autoria. Décio da Rocha Carvalho. DESPACHO: CIENTE.
PARECER DE Nº 52/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 08/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal. RELATOR: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.
PARECER DE Nº 53/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 09/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Dispõe sobre o padrão de vencimento do cargo de Professor Adjunto do quadro do Magistério. RELATOR: Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.
PARECER DE Nº 54/2016. ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2016, de autoria do nobre Vereador Décio da Rocha Carvalho, que "Dispõe sobre a concessão do Diploma Anna Nery" aos profissionais da área da Saúde que se destacaram durante o biênio de 2015/2016. RELATOR: Pedro Tadeu Stringuetti. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.
PARECER DE Nº 55/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 35/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Denomina de José Luis Palandi o Centro de Esportes e Lazer localizado no Conjunto Habitacional Gal. Euclides Figueiredo. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.
PARECER DE Nº 56/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 36/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Dispõe sobre denominação de logradouros púbicos no Loteamento Morada do Sol. RELATOR: Joilson Batista Militão da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.
De nº 00172/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Rubens Calori. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00173/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Solange Bicudo Cruz Guarnieri. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00174/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Florita Fonseca. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00175/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Lemos da Silva. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00176/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Paulo Poloni. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00177/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Odete da Piedade Vitório. Autoria. Carlos Alberto Sartori.
De nº 00178/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Paulo Sérgio Celestino. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00179/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Leopoldina de Fátima Francato Delfino. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00164/2016.- Requer oficiar o Sr. Prefeito e Secretária de Recursos Materiais, para que nos termos e prazos estabelecidos no Artigo 5º, Inciso XXXIII, da Constituição Federal, Artigo 36, parágrafo único, e Artigo 64, Inciso XIV da LOMI, envie a esta Casa de Leis, cópia do processo de licitação para recapeamento asfáltico através de convênio com o Governo do Estado, detalhando o objeto de cada uma das três empresas vencedoras do processo. Autoria. Rafael Donizete Lopes e Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.
De nº 00165/2016.- Requer oficiar o Conselho Municipal de Saúde, para que se manifeste à respeito do caso envolvendo o Pregão 38/2014. Autoria. Rafael Donizete Lopes e Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.
De nº 00166/2016.- Requer oficiar a Secretaria Municipal de Saúde, para que preste esclarecimentos a respeito do Pregão Presencial nº 38/2014. Autoria. Rafael Donizete Lopes e Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.
De nº 00167/2016.- Requer oficiar a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania, para que preste esclarecimentos a respeito do Pregão Presencial nº 38/2014. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.
De nº 00168/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Ivone Menezes, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00169/2016.- Congratulação com o Padre Bruno Pereira Gandolphi, comissão organizadora, fiéis e participantes em geral pela Festa em Louvor a Santa Rita de Cássia. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00170/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Anésia Miquilini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.
De nº 00171/2016.- Requer oficiar o Secretário de Defesa Social, para que envie a esta Casa de Leis, cópias dos extratos de arrecadação de multas municipais referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016 até o presente momento. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.
De nº 00172/2016.- Requer oficiar o Secretário de Defesa Social, para que promova a instalação de placas indicando redutor de velocidade, bem como sinalização de solo na estrada dos Limas. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00173/2016.- Voto de Congratulação com o Sr. Benjamim Hermenegildo, pelo transcurso de seu 86º aniversário de nascimento, celebrado no dia 22 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00174/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Odete Ricciluca Bizinelli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 21 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00175/2016.- Voto de Congratulação com o Sr. Francisco Benedito de Paula, extensivo ainda ao filho Marcos Carlos de Paulo, pelo transcurso de seus aniversários de nascimento celebrado dia 26 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00119/2016.- Sugere a instalação de um ponto de ônibus coberto próximo à portaria do Residencial Morada Nova, no bairro José Tonolli. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
De nº 00120/2016.- Sugere implantação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Vitório Boretti, defronte o numeral 410. Autoria. César Augusto da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
De nº 00121/2016.- Sugere serviço de ajardinamento em área verde localizada na Rua Amâncio de Camargo, Jd. Guarujá. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
De nº 00122/2016.- Sugere poda de árvore na Rua Alemanha, próximo ao numeral 63. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
De nº 00123/2016.- Sugere poda de árvore na Rua Inglaterra, defronte ao numeral 342. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
De nº 00124/2016.- Sugere poda de árvore na Rua Albano Pegorari, próximo ao numeral 220. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
De nº 00125/2016.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de Alex Cega. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
De nº 00126/2016.- Sugere reforma e revitalização da quadra da Juventude, situada no Conjunto Habitacional "Maria Amélia da Cunha Setti", em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
De nº 00127/2016.- Sugere implantação de ponto de ônibus coberto na Rua Antônio Alves de Campos, atrás da UBS da Vila Figueiredo. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
Projeto de Lei Complementar nº 08/2016.- Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Prefeitura. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2016.- Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" aos profissionais da área da Saúde que se destacaram durante o biênio de 2015/2016. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.
Projeto de lei nº 35/2016.- Denomina de José Luís Palandi o Centro de Esportes e Lazer localizado no Conjunto Habitacional Gal. Euclides Figueiredo. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 36/2016.- Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento "Morada do Sol" e dá outras providências. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.
Requerimento nº 00153/2016.- Voto de Congratulação com o músico e cantor Tony Angeli, pela comemoração dos 50 anos de carreira artística celebrada dia 07 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO POR 10 DIAS.
De nº 00164/2016.- Requer oficiar o Sr. Prefeito e Secretária de Recursos Materiais, para que nos termos e prazos estabelecidos no Artigo 5º, Inciso XXXIII, da Constituição Federal, Artigo 36, parágrafo único, e Artigo 64, Inciso XIV da LOMI, envie a esta Casa de Leis, cópia do processo de licitação para recapeamento asfáltico através de convênio com o Governo do Estado, detalhando o objeto de cada uma das três empresas vencedoras do processo. Autoria. Rafael Donizete Lopes e Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: VISTAS.
De nº 00165/2016.- Requer oficiar o Conselho Municipal de Saúde, para que se manifeste a respeito do caso envolvendo o Pregão 38/2014. Autoria. Rafael Donizete Lopes e Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: VISTAS.
De nº 00166/2016.- Requer oficiar a Secretaria Municipal de Saúde, para que preste esclarecimentos a respeito do Pregão Presencial nº 38/2014. Autoria. Rafael Donizete Lopes e Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: VISTAS.
De nº 00167/2016.- Requer oficiar a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania, para que preste esclarecimentos a respeito do Pregão Presencial nº 38/2014. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: VISTAS. DESPACHO: VISTAS.
De nº 00171/2016.- Requer oficiar o Secretário de Defesa Social, para que envie a esta Casa de Leis, cópias dos extratos de arrecadação de multas municipais referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016 até o presente momento. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: VISTAS.