Source: https://www.br.magneticsl.com/pages/termos-e-condicoes-gerais
Timestamp: 2020-07-05 03:39:17+00:00
Document Index: 90633985

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 1', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 9', 'ARTIGO 15', 'ARTIGO 17', 'ARTIGO 18', 'ARTIGO 19', 'ARTIGO 20', 'ARTIGO 21']

Termos e condições gerais - Magnetic SL
TERMOS GERAIS E CONDIÇÕES DE VENDA E UTILIZAÇÃO
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ARTIGO 1 - TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA NOSSA LOJA ONLINE
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ARTIGO 3 - PRECISÃO, COMPLETUDE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
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ARTIGO 4 - ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS
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ARTIGO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS
(se aplicável) Certos produtos ou serviços podem estar exclusivamente disponíveis online no nosso website. Estes produtos ou serviços podem estar disponíveis em quantidades limitadas e só podem ser devolvidos ou trocados em conformidade com a nossa Política de Devolução. Fizemos o nosso melhor para mostrar o mais claramente possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na nossa loja. Não podemos garantir que a apresentação das cores no ecrã do seu computador seja exacta. Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa em qualquer área geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito numa base casuística. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições e preços dos produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de deixar de oferecer um produto em qualquer altura. Qualquer oferta de serviço ou produto neste site é nula onde for proibida por lei. Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou qualquer outra mercadoria obtida ou adquirida pelo cliente irá ao encontro das suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
ARTIGO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E DE CONTA
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ARTIGO 9 - COMENTÁRIOS, SUGESTÕES E OUTRAS PROPOSTAS DOS UTILIZADORES
Se, a nosso pedido, você enviar conteúdo específico (por exemplo, para participar de concursos), ou se, sem nosso pedido, você enviar idéias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio, ou de outra forma (coletivamente, "Comentários"), você nos concede o direito, a qualquer momento e sem restrições, de editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e, de outra forma, utilizar em qualquer mídia quaisquer Comentários que nos enviar. Não somos e não seremos obrigados a (1) manter a confidencialidade de quaisquer Comentários; (2) pagar compensação a ninguém por quaisquer Comentários fornecidos; ou (3) responder a quaisquer Comentários. Nós podemos, mas não temos obrigação de monitorar, editar ou remover conteúdo que determinamos, a nosso critério exclusivo, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, abusivo, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole qualquer propriedade intelectual ou estes Termos e Condições de Venda e Uso. Você concorda em escrever comentários que não violem os direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marca registrada, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou proprietários. Você também concorda que seus Comentários não conterão nenhum conteúdo ilegal, difamatório, ofensivo ou obsceno, nem conterão nenhum vírus de computador ou outro software malicioso que possa de alguma forma afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site associado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que você não é, ou tentar nos enganar e/ou a terceiros quanto à origem dos seus comentários. Você é inteiramente responsável por todos os comentários que publicar e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade e nos isentamos de qualquer responsabilidade por quaisquer comentários que você ou qualquer terceiro publique.
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Além das proibições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais de Venda e Uso, você está proibido de usar o Site ou seu conteúdo: (a) para fins ilegais; (b) para induzir terceiros a realizar ou participar de atos ilegais; (c) para violar qualquer portaria regional ou qualquer lei, regra ou regulamento internacional, federal, provincial ou estadual; (d) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, ofender, difamar, caluniar, difamar, denegrir, intimidar ou discriminar qualquer pessoa com base no sexo, orientação sexual, religião, origem étnica, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser usado de forma a prejudicar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site da Internet relacionado, independente ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear as informações pessoais de outros; (i) para enviar spam, phish, seqüestrar um domínio, extorquir informações, navegar, explorar ou escanear a web (ou qualquer outro recurso); (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para violar ou contornar as medidas de segurança do nosso Serviço, qualquer outro website, ou a Internet. Reservamo-nos o direito de terminar o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar os usos proibidos.
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Você concorda em indenizar, defender e manter Saint Louis, nossa matriz, subsidiárias, afiliadas, sócios, diretores, diretores, agentes, empreiteiros, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, isentos de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente de sua violação destes Termos e Condições de Venda e Uso ou dos documentos aos quais se referem, ou de sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.
ARTIGO 15 - DIVISIBILIDADE
No caso de qualquer disposição destes Termos e Condições de Venda e Utilização ser considerada ilegal, nula ou inaplicável, tal disposição pode, no entanto, ser aplicada até ao limite máximo permitido por lei, e a parte inaplicável será considerada separada destes Termos e Condições de Venda e Utilização, tal separação não afectará a validade e a aplicabilidade de quaisquer disposições restantes.
As obrigações e responsabilidades incorridas pelas partes antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste Acordo para todos os efeitos. Estes Termos e Condições são efetivos a menos que e até que sejam rescindidos por você ou não. Você pode encerrar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja mais usar nossos Serviços, ou quando você parar de usar nosso site. Se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que você está falhando, ou se suspeitarmos que você não foi capaz de cumprir os termos destes Termos e Condições, também poderemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio ao cliente e este permanecerá responsável por todas as somas devidas até a data de rescisão, inclusive, e/ou poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte deles).
ARTIGO 17 - ACORDO COMPLETO
Qualquer falha da nossa parte em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições de Venda e Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos e Condições de Venda e Uso ou quaisquer outras políticas ou regras operacionais que publicamos neste site ou em conexão com o Serviço constituem todo o entendimento e acordo entre você e nós e regem o uso do Serviço, e substituem todas as comunicações, propostas e acordos anteriores e contemporâneos, sejam orais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando a, qualquer versão anterior dos Termos e Condições de Venda e Uso). Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos e Condições de Venda e Utilização não deve ser interpretada em detrimento da parte redactora.
ARTIGO 18 - PERÍODOS DE RETIRADA
De acordo com o artigo L.120-20 do Código do Consumidor, "o consumidor tem um prazo de catorze dias para exercer o seu direito de rescisão sem ter que justificar motivos ou pagar penalidades.
O direito de rescisão pode ser exercido contactando o serviço de apoio ao cliente através do e-mail contact@magneticsl.com.
ARTIGO 19 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos e Condições de Venda e Utilização, bem como qualquer outro acordo separado através do qual lhe prestamos Serviços, serão regidos e interpretados de acordo com as leis em vigor em Paris.
ARTIGO 20 - ALTERAÇÕES ÀS CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA E UTILIZAÇÃO
Você pode consultar a versão mais recente dos Termos e Condições Gerais de Venda e Utilização a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de actualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições de Venda e Utilização através da publicação de actualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade visitar o nosso site regularmente para verificar se há alterações. O uso continuado ou acesso ao nosso site após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos e Condições de Venda e Utilização constitui a aceitação dessas alterações.
ARTIGO 21 - DADOS DE CONTACTO
Questões relativas aos Termos e Condições de Venda e Utilização devem ser-nos enviadas para contact@magneticsl.com.