Source: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:C:2006:308E:TOC
Timestamp: 2019-07-16 19:32:36+00:00
Document Index: 123540534

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Document C:2006:308E:TOC
Jornal Oficial da União Europeia, CE 308, 16 de Dezembro de 2006
Official Journal of the European Union, CE 308, 16 December 2006
C 308E
Sessões de 11 e 12 de Outubro de 2006
2006/C 308E/01
Seguimento dado às resoluções do Parlamento
Transmissão de textos de acordos pelo Conselho
Acções futuras no domínio das licenças (propostas de resolução apresentadas)
Ensaio nuclear da Coreia do Norte (debate)
Cimeira Informal de Lahti e relações UE-Rússia após o assassinato da jornalista Anna Politkovskaïa (debate)
Utilização dos dados dos registos dos passageiros (PNR) (debate)
Calçado proveniente da China e do Vietname (debate)
Agência Europeia da Reconstrução * (debate)
Protecção e bem-estar dos animais (2006/2010) (debate)
Seguimento do relatório sobre a concorrência no sector das profissões liberais (debate)
Relações económicas e comerciais UE-Mercosul na perspectiva da celebração de um acordo de associação inter-regional (debate)
Sector dos frutos de baga e das cerejas e ginjas destinados à transformação (debate)
2006/C 308E/02
Criação da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia * — Agência dos Direitos Fundamentais (actividades relacionadas com o Título VI do Tratado UE) * (debate)
Acordo CE-Bulgária: participação nas actividades do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência * (artigo 131o do Regimento) (votação)
Acordo CE-Roménia: participação nas actividades do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência * (artigo 131o do Regimento) (votação)
Acordo CE-Turquia: participação nas actividades do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência * (artigo 131o do Regimento) (votação)
Acordo CE-Singapura relativo a certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131o do Regimento) (votação)
Acordo CE-Austrália sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131o do Regimento) (votação)
Acordo CE-Nova Zelândia sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131o do Regimento) (votação)
Acordo CE-Uruguai sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131o do Regimento) (votação)
Acordo CE-República das Maldivas sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131o do Regimento) (votação)
Gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite * (artigo 131o do Regimento) (votação)
Qualidade exigida das águas conquícolas (versão codificada) *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)
Publicidade enganosa e comparativa (versão codificada) *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)
Prazo de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexos (versão codificada) *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)
Direito de aluguer, direito de comodato e direitos conexos aos direitos de autor em matéria de propriedade intelectual (versão codificada) *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)
Luta contra a cochonilha de São José (versão codificada) * (artigo 131o do Regimento) (votação)
Glicose e lactose (versão codificada) *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)
Alteração dos artigos 3o e 4o do Regimento do Parlamento Europeu (artigo 131o do Regimento) (votação)
Vencimentos de base e abonos e subsídios dos funcionários da Europol * (artigo 131o do Regimento) (votação)
Estatuto do Pessoal da Europol * (artigo 131o do Regimento) (votação)
Nomenclatura estatística das actividades económicas NACE rev. 2 e outras estatísticas específicas *** I (votação)
Assistência financeira comunitária excepcional ao Kosovo * (votação)
Agência Europeia da Reconstrução * (votação)
Criação da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia * (votação)
Agência dos Direitos Fundamentais (actividades relacionadas com o Título VI do Tratado UE) * (votação)
Acções futuras no domínio das licenças (votação)
Protecção e bem-estar dos animais (2006/2010) (votação)
Seguimento do relatório sobre a concorrência no sector das profissões liberais (votação)
Relações económicas e comerciais UE-Mercosul na perspectiva da celebração de um acordo de associação inter-regional (votação)
Situação no sector dos frutos de baga e das cerejas destinados à transformação (votação)
P6_TA(2006)0393
Acordo CE-Bulgária: participação nas actividades do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sbre uma proposta de decisão do Conselho e da Comissão sobre a conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Bulgária relativo à participação da Bulgária nas actividades do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (COM(2006)0255 — C6-0322/2006 — 2006/0095(CNS))
Acordo CE-Roménia: participação nas actividades do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho sobre a conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Roménia relativo à participação da Roménia nas actividades do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (COM(2006)0256 — C6-0321/2006 — 2006/0087(CNS))
P6_TA(2006)0395
Acordo CE-Turquia: participação nas actividades do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho sobre a conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Turquia relativo à participação da Turquia nas actividades do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (COM(2006)0257 — C6-0320/2006 — 2006/0089(CNS))
P6_TA(2006)0396
Acordo CE-Singapura relativo a certos aspectos dos serviços aéreos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho sobre a conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República de Singapura sobre certos aspectos dos serviços aéreos (COM(2005)0513 — C6-0165/2006 — 2005/0208(CNS))
P6_TA(2006)0397
Acordo CE-Austrália sobre certos aspectos dos serviços aéreos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre certos aspectos dos serviços aéreos (COM(2005)0264 — C6-0224/2005 — 2005/0112(CNS))
P6_TA(2006)0398
Acordo CE-Nova Zelândia sobre certos aspectos dos serviços aéreos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia sobre certos aspectos dos serviços aéreos COM(2005)0267 — C6-0226/2005 — 2005/0113(CNS))
P6_TA(2006)0399
Acordo CE-Uruguai sobre certos aspectos dos serviços aéreos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho sobre a conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Oriental do Uruguai sobre certos aspectos dos serviços aéreos (COM(2006)0064 — C6-0249/2006 — 2006/0016(CNS))
P6_TA(2006)0400
Acordo CE-República das Maldivas sobre certos aspectos dos serviços aéreos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho sobre a conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República das Maldivas sobre certos aspectos dos serviços aéreos (COM(2006)0095 — C6-0250/2006 — 2006/0027(CNS))
Gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1321/2004 relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (COM(2006)0261 — C6-0201/2006 — 2006/0090(CNS))
P6_TA(2006)0402
Qualidade exigida das águas conquícolas (versão codificada) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade exigida das águas conquícolas (Versão codificada) (COM(2006)0205 — C6-0152/2006 — 2006/0067(COD))
P6_TA(2006)0403
Publicidade enganosa e comparativa (versão codificada) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à publicidade enganosa e comparativa (versão codificada) (COM(2006)0222 — C6-0161/2006 — 2006/0070(COD))
P6_TA(2006)0404
Prazo de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexos (versão codificada) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao prazo de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexos (versão codificada) (COM(2006)0219 — C6-0160/2006 — 2006/0071(COD))
P6_TA(2006)0405
Direito de aluguer, direito de comodato e direitos conexos aos direitos de autor em matéria de propriedade intelectual (versão codificada) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao direito de aluguer, ao direito de comodato e a certos direitos conexos aos direitos de autor em matéria de propriedade intelectual (versão codificada) (COM(2006)0226 — C6-0162/2006 — 2006/0073(COD))
P6_TA(2006)0406
Luta contra a cochonilha de São José (versão codificada) *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Conselho que diz respeito à luta contra a cochonilha de São José (versão codificada) (COM(2006)0123 — C6-0136/2006 — 2006/0040(CNS))
P6_TA(2006)0407
Glicose e lactose (versão codificada) *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à glicose e à lactose (versão codificada) (COM(2006)0116 — C6-0135/2006 — 2006/0038(CNS))
Alteração dos artigos 3 o e 4 o do Regimento do Parlamento Europeu
Decisão do Parlamento Europeu sobre a alteração dos artigos 3 o e 4 o do Regimento do Parlamento Europeu (2005/2036(REG))
Vencimentos de base e abonos e subsídios dos funcionários da Europol *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma iniciativa da República da Áustria tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho que adapta os vencimentos de base e os abonos e subsídios a que têm direito os funcionários da Europol (5417/2006 — C6-0072/2006 — 2006/0803(CNS))
Estatuto do Pessoal da Europol *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma iniciativa da República da Áustria tendo em vista a aprovação de um Acto do Conselho que altera o Estatuto do Pessoal da Europol (5428/2006 — C6-0073/2006 — 2006/0804(CNS))
P6_TA(2006)0411
Nomenclatura estatística das actividades económicas NACE ver. 2 e outras estatísticas específicas *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece a nomenclatura estatística das actividades económicas NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n o 3037/90 do Conselho, assim como certos Regulamentos (CE) relativos a domínios estatísticos específicos (COM(2006)0039 — C6-0041/2006 — 2006/0011(COD))
P6_TC1-COD(2006)0011
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de Outubro de 2006 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n o .../2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece a nomenclatura estatística das actividades económicas NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n o 3037/90 do Conselho, assim como certos regulamentos CE relativos a domínios estatísticos específicos
Assistência financeira comunitária excepcional ao Kosovo *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à concessão de assistência financeira comunitária excepcional ao Kosovo (COM(2006)0207 — C6-0171/2006 — 2006/0068(CNS))
Agência Europeia de Reconstrução *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 2667/2000 relativo à Agência Europeia de Reconstrução (COM(2006)0162 — C6-0170/2006 — 2006/0057(CNS))
Criação da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia *
Proposta de regulamento do Conselho que cria a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (COM(2005)0280 — C6-0288/2005 — 2005/0124(CNS))
Agência dos Direitos Fundamentais (actividades relacionadas com o Título VI do Tratado UE *
Proposta de decisão do Conselho que autoriza a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia a exercer as suas actividades nos domínios referidos no Título VI do Tratado da União Europeia (COM(2005)0280 — C6-0289/2005 — 2005/0125(CNS))
Resolução do Parlamento Europeu sobre a futura política europeia em matéria de patentes
Protecção e Bem-Estar dos Animais (2006/2010)
Resolução do Parlamento Europeu sobre um Plano de Acção Comunitário relativo à Protecção e ao Bem-Estar dos Animais (2006/2010) (2006/2046(INI))
Seguimento do relatório sobre a concorrência no sector das profissões liberais
Resolução do Parlamento Europeu sobre o seguimento do relatório sobre a concorrência no sector das profissões liberais (2006/2137(INI))
Relações económicas e comerciais UE-Mercosul na perspectiva da celebração de um acordo de associação inter-regional
Resolução do Parlamento Europeu sobre as relações económicas e comerciais entre a UE e o Mercosul com vista à celebração de um Acordo de Associação Inter-Regional (2006/2035(INI))
Situação no sector dos frutos de baga e das cerejas destinados à transformação
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação do sector dos frutos de baga e das cerejas e ginjas destinados à transformação