Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10672880/artigo-996-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002
Timestamp: 2020-08-15 10:39:47+00:00
Document Index: 95244957

Matched Legal Cases: ['Artigo 996', 'artigo 996', 'artigo 996', 'artigo 996', 'artigo 996', 'artigo 50', 'artigo 996', 'artigo 996', 'artigo 996', 'artigo 996', 'artigo 996', 'artigo 99']

Art. 996 do Código Civil - Lei 10406/02
Artigo 996 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Diários (799)
Página 1966 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 13 de Agosto de 2020
de sociedade em conta de participação, dispõe o artigo 996 do Código Civil que ?aplica-se à sociedade em conta... nos artigos 1.033 e 1.034 do Código Civil , que regulam a dissolução societária no …
Andamento do Processo n. 0709048-51.2020.8.07.0007 - Procedimento Comum Cível - 07/08/2020 do TJDF
de participação, dispõe o artigo 996 do Código Civil que ?aplica-se à sociedade em conta de participação, subsidiariamente e no... mediante a prestação de contas normativamente exigida na forma do a……
Andamento do Processo n. 0710900-13.2020.8.07.0007 - Procedimento Comum Cível - 07/08/2020 do TJDF
por parte das requeridas. Em se tratando de sociedade em conta de participação, dispõe o artigo 996 do Código Civil... nos arts. 1.113 a 1.115 deste Código. (Redação dada pela Lei nº 12.441, de …
Página 1452 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Agosto de 2020
da sociedade (art. 993 do Código Civil). Por conseguinte, o artigo 996 do Código Civil dispõe que: “Aplicase à sociedade... pelo artigo 50 do Código Civil, a ocorrência do abuso de personalidade, …
Página 1453 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Agosto de 2020
da sociedade (art. 993 do Código Civil). Por conseguinte, o artigo 996 do Código Civil dispõe que: “Aplica-se à sociedade... a sociedade, com direito de participar sobre os resultados (art. 991, Cód……
Página 1605 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 7 de Agosto de 2020
em conta de participação, dispõe o artigo 996 do Código Civil que ?aplica-se à sociedade em conta de participação... que somente se opera mediante a prestação de contas normativamente exigida na …
Página 1622 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 7 de Agosto de 2020
, dispõe o artigo 996 do Código Civil que ?aplica-se à sociedade em conta de participação, subsidiariamente e no... mediante a prestação de contas normativamente exigida na forma do artigo 996 do Cód……
Página 1623 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 7 de Agosto de 2020
Página 1624 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 7 de Agosto de 2020
sociedade simples, naquilo que for compatível. O mesmo art. 996 do Código Civil estabelece que a liquidação da sociedade... do Código Civil, permitida a aplicação subsidiária, por força desse …
Andamento do Processo n. 0710831-78.2020.8.07.0007 - Procedimento Comum Cível - 05/08/2020 do TJDF
o artigo 996 do Código Civil que ?aplica-se à sociedade em conta de participação, subsidiariamente e no que com ela for... mediante a prestação de contas normativamente exigida na forma do artigo 99……
Art. 996 da Lei 10406/02
Art. 996 do Código Civil