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Timestamp: 2018-05-28 04:49:00+00:00
Document Index: 4808222

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 1829', 'artigo 1790', 'Artigo 5', 'artigo 37']

Artigos sobre Art. 2 da Constituição Federal de 88 | Jusbrasil
Art. 2 da Constituição Federal de 88 • Artigos
Pedro Fernandes - 1 d
Art. 2 da Constituição Federal de 88
Aspectos Jurídicos da Eutanásia no Brasil
-86.2013.4.01.3500, 2013, disponível em acesso em 24 de setembro de 2017. [10] BRASIL. Constituição Federal Brasileira, de 1988..., do Conselho Federal de Medicina, expressa que: Art.1º É permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos... prontuário. § 3º É assegurado ao doente ou a seu representante legal o dir...
Mauricio Aiello - 2 d
Estado Democrático de Direito e Direitos Humanos
Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário – art. 2.º da Constituição Federal de 1988), pretendendo abarcar efetivamente.... A Constituição Federal de 1988, a saber, recepcionou categoricamente os dispostos nos tratados internacionais... da própria existência e da vida em comunhão com os demais seres humanos. Expr...
Bruno Teixeira Guimarães - 4 d
Poderes constitucionais
Anomia entre os poderes constitucionais
, sendo que a Constituição Federal preza, conforme reza seu artigo 2º , pela harmonia e independência entre os poderes...Anomia entre os poderes constitucionais RESUMO O presente estudo busca refletir sobre o artigo 2º da Constituição... um caos social e jurídico em nosso país. O Estado brasileiro tem como pilar centra...
Leo Tobar - 5 d
O processo de Intervenção Federal e seus impactos no Estado Democrático de Direito
. 34/CF 88 [1] “Art. 34 – A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para: I – manter... fazer um juízo de conveniência e oportunidade acerca da intervenção federal (CF/88, art. 34 IV, c/c art. 36, 1ª parte... lastreados pelos artigos 34, 21, 136 e 137 da CF/88. [10] A Intervenção Federal afasta ...
Leone Pinheiro Borges - 1 semana
Crime doloso contra a vida de civil praticado por ...
Inquérito Policial Militar (IPM)
Policia Judiciaria Militar
Atividades de Polícia Judiciária Militar
Crime Militar - Lei 9299/96
Lei 13491/17
Alteração do Código Penal Militar
A Lei nº 13.491/17 - Aspectos teóricos e práticos da atuação da polícia judiciária militar e da Justiça Estadual do Rio de Janeiro
da Constituição Federativa da República do Brasil de 1988 (CRFB/88): Art. 144. A segurança pública, dever do Estado... Federal de 1988 (CF/88). Além disso, inserida num contexto geral de preservação da ordem pública e positivada nos Códigos..., conforme dispõe o § 3º do art. 125 da Constituição Federal: § 3º A lei est...
Álvaro Pacheco - 1 semana
Teoria Concepcionista
. Essa teoria tem respaldo na constituição uma vez que o art. 2º concede direitos ao nascituro que se estendem ao natimorto... com direitos resguardados, se embasando na segunda parte do Art. 2º do Código Civil “ (...), mas a lei põe a salvo dês... reconhece o art.2 do Código Civil como a fundamentação da teoria concep...
Bruno Mariano Frota - 1 semana
Ordem de vocação hereditária. Problemática do artigo 1829, I do Código Civil brasileiro.
(art. 2º da Constituição Federal de 1988). 8. O novo Código Civil , ao ampliar os direitos do cônjuge sobrevivente... ela disciplinada no artigo 1790 do Código Civil . O equívoco legislativo foi levado ao Supremo Tribunal Federal que reconheceu... e a formada por união estável. Tal hierarquização entre entidades famil...
Ana Carolina Silva Souza - 1 semana
em nossa legislação pátria, inclusive com previsão de indenização na Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º: Artigo 5... na Constituição Federal de 1988. Sendo parte hipossuficiente na relação de trabalho, o trabalhador a cada dia vê seus direitos..., nos artigos 2º. (que tutela os direitos invioláveis da pessoa...
Endireito Ciências Jurídicas - 2 semanas
O Manual de Redação da Presidência da República em "Nossas Mãos"
arc. = arcaico art. = artigo cf. = confronte CN = Congresso Nacional Cp. = compare f.v. = forma verbal fem.= feminino... decorrem da Constituição, que dispõe, no artigo 37: " A administração pública direta, indireta ou fundacional... Dia eterno! Amém." 2 Pedro 3: 18. Paz a todos. O Manual de Redação da Presidência da ...
Karina Taconi - 2 semanas
O Ensino Superior como Condição de Elegibilidade aos Detentores de Mandato Eletivo
assim, a soberania popular. É o que dispõe a Constituição Federal, em seu art. 1º, parágrafo único: “Todo o poder emana do povo... candidato preencha os requisitos enumerados no Art. 14, §3º da Constituição Federal e não se enquadre em nenhuma das hipóteses... a relevância da qualificação e da idoneidade de seus deten...
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Art. 2 da Constituição Federal - Constituição Federal de 88
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