Source: http://do.dourados.ms.gov.br/index.php/edicao-5-167-01-04-2020-suplementar/
Timestamp: 2020-05-28 17:59:40+00:00
Document Index: 125630242

Matched Legal Cases: ['artigo 20', 'artigo 2', 'artigo 37', 'artigo 2', 'artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 48', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24']

Edição 5.137 – 01/04/2020 – SUPLEMENTAR
ANO XXII / Nº 5.137 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 – 03 PÁGINAS
PORTARIA Nº 16/GMD/2020
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições
que lhe conferem o artigo 20 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de
Art. 1º – Publicar o Número de Vagas e o Quadro de Acesso para Promoção na
modalidade Progressão Funcional, conforme segue:
Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672
Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107
Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788
Cargo Número de Vagas Previstas Número de Vagas Disponíveis
GM Insp. Geral 2 2
GM Insp. de Divisão 4 4
GM Insp. de Área 6 6
GM Insp. 1ª Classe 10 10
GM Insp. 2ª Classe 11 10
GM Insp. 3ª Classe 12 5
GM Subinspetor 30 4
GM Supervisor 40 19
GM 1ª Classe 25 25
GM 2ª Classe 35 35
GM 3ª Classe 100 12
QUADRO DE ACESSO I
GM Inspetor de 1ª Classe
Classificação Nome Pontos/Comportamento
1 João VICENTE Chencarek 190 Excepcional
2 Orlean CATELLAN Teixeira 190 Excepcional
3 CRISLAINE da Silva de Andrade 189 Excepcional
4 ADEMIR Martins 180 Excepcional
5 Divaldo MACHADO de Menezes 180 Excepcional
6 Arnaldo BARBOSA Ferreira 180 Excepcional
7 SILVIO Reginaldo Peres Costa 180 Excepcional
8 ELIZELDA Freitas da Costa 179 Excepcional
9 WILSON Binsfeld 175 Excepcional
10 Nivaldo GAMARRA 175 Excepcional
QUADRO DE ACESSO II
GM Inspetor de 2ª Classe
1 Tércio Antônio Oliveira CARVALHO 180 Excepcional
2 LUIZA Ibanhes 180 Excepcional
3 Samuel VIEIRA de Lima 175 Excepcional
4 Vanderly PEDRO de Lima 175 Excepcional
5 Eugênio MENDES 175 Excepcional
6 APARECIDA Abreu Dias 175 Excepcional
7 Moisés GONÇALVES de Souza 175 Excepcional
8 EVALDO Eliandro de Souza 175 Excepcional
9 Luiz Sérgio GABRIEL 175 Excepcional
10 DIRCEU Aparecido Martins Arbués 175 Excepcional
11 AGNALDO Ribeiro da Silva 174 Excepcional
12 Jonecir dos Santos FERREIRA 173 Excepcional
13 IVA Cirqueira do Nascimento Rocha 163 Excepcional
QUADRO DE ACESSO III
GM Inspetor de 3ª Classe
1 João Augusto DOURADO Alves 177 Excepcional
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.137 – SUPLEMENTAR – 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020
Art. 2º – Fica assegurado aos servidores de carreira da Guarda Municipal o direito
de interpor recurso para o exercício do contraditório e da ampla defesa no prazo
de 05 (cinco) dias úteis da data de publicação desta Portaria em Diário Oficial do
Dourados – MS, 31 de março de 2020.
2 Dalberto Cristóvão Gonçalves RIBAS Fujji 176 Excepcional
3 VALDECI da Silva 174 Excepcional
4 SÉRGIO Mondadori 171 Excepcional
5 PORFÍRIO ArguelhoRiveiro Júnior 171 Excepcional
6 IVONETE da Silva 169 Excepcional
7 Angela CRISTINA Decian de Pellegrin 166 Excepcional
8 Maria ERCÍLIA de Medeiros Oliveira 166 Excepcional
9 Zilda Aparecida Rodrigues RAMIRES 166 Excepcional
10 ISRAEL Paulo Moisés de Oliveira 166 Excepcional
11 Eleandro Aparecido MIQUELETTI 166 Excepcional
12 Odair Faleiros da Silva JÚNIOR 166 Excepcional
13 ITAMAR de Jesus Pires 166 Excepcional
14 Marcos Cezar da Silva LEITE 166 Excepcional
15 Ademar CABRAL de Araújo 166 Excepcional
16 CLAUDIA Vieira da Silva 166 Excepcional
17 WesleiHenklain FERRUZZI 166 Excepcional
18 MARCOS Antônio de Brito 166 Excepcional
19 ROSIMEIRE Ferreira Costa 166 Excepcional
20 EUCLIDES Mazurkevitz 166 Excepcional
21 Lourival FREITAS Santos 166 Excepcional
22 LAURA Rodrigues Patrício 166 Excepcional
23 EUNICE Gonçalves Gomes 166 Excepcional
24 MARGARETH Chaves Lopes 166 Excepcional
25 SÔNIA Regina Pinheiro Carvalho 165 Excepcional
26 DANIEL Alves dos Santos 159 Excepcional
27 Nilson ARÁÚJO Figueredo 156 Ótimo
28 Gustavo Franco FÉLIX 144 Ótimo
29 Paulo Cézar Alves Barroso 143 Excepcional
QUADRO DE ACESSO IV
GM Subinspetor
1 ROBERTO Alves da Silva 166 Excepcional
2 Adriana Araújo ALONSO 165 Excepcional
3 LUZIETT Araújo de Oliveira 164 Excepcional
4 PATRÍCIA Pires da Silva 164 Excepcional
5 Gledson GIMENES dos Santos 161 Ótimo
6 ALAIR Teixeira Rodrigues 157 Excepcional
7 José Ferreira LOPES Filho 157 Excepcional
8 Odair ALVES Teixeira 149 Excepcional
9 Ademir RIBEIRO 149 Excepcional
Resolução/SEMAS nº 07, de 01 de abril de 2020.
são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017,
Considerando o Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de 2020, o qual declarou
a situação de emergência de Dourados para enfrentamento da pandemia do
coronavírus de importância internacional;
Considerando que o artigo 2º, inciso III do Decreto 2.477/2020 autoriza a contratação
temporária de pessoal, para atendimento da demanda emergencial;
Considerando que a Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, com fundamento
no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, autoriza a contratação
temporária excepcional e por prazo determinado para atendimento a calamidade
pública, sinistros ou outros eventos da natureza que demandem ações imediatas e
inadiáveis para prevenção, controle ou recuperação da regularidade de situações que
implicam em prejuízo a pessoas ou bens (artigo 2º, inciso IV), bem como autoriza
a contratação temporária para atender outras situações de emergência ou esporádica
(artigo 2º, inciso VI);
Considerando que a ausência do serviço de limpeza, diante da pandemia do COVID
19 e da grande demanda, põe em risco a saúde/vida dos indivíduos e famílias
(crianças, idosos, gestantes, pessoas com deficiência, migrantes, moradores de rua
etc.) que fazem uso, diariamente, e buscam os serviços da política pública socioassistencial;
bem como, põe em risco, a saúde dos Trabalhadores do SUAS, que estão
desempenhando suas atribuições nos Equipamentos/Unidades Socioassistenciais;
Considerando que a assistência social, além dos Equipamentos de Proteção Social
Básica, dispõe dos Serviços de Proteção Social Especial – de Média e Alta Complexidade
que atende e, também, acolhe migrantes, população em situação de rua,
pessoas em trânsito e pessoas impedidas de permanência na moradia habitual, sendo
serviço ininterrupto de 24 horas;
Considerando a necessidade de limpeza e higienização, como forma de medida
preventiva, de contenção e de enfrentamento a pandemia, nas Unidades/Equipamentos
públicos vinculados a esta Secretaria Municipal de Assistência Social: CRAS
Vila Vargas, CRAS Indígena, CRAS Parque do Lago, CRAS Cachoeirinha, CRAS
Canaã I, CRAS Jóquei Clube, CRAS Guaicurus, Centro de Convivência do Idoso –
CCI “Maria Martiniano de Brito”, Centro de Convivência do Idoso – CCI “André’s
Chamorro”, Bolsa Família, CREAS, Centro POP, Viva Mulher, Família Acolhedora,
Casa da Acolhida (24 horas), Conselhos Tutelares e Gestão da SEMAS.
Artigo 1°. Efetuar o Aproveitamento da listagem dos candidatos classificados no
Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de Auxiliar de Apoio,
Edital n. 01/2020/Prefeitura Municipal de Dourados/SEMED e Edital n. 04/2020/
Prefeitura Municipal de Dourados/SEMED, para atuarem no âmbito e nos Equipamento/
Unidades vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social,
Artigo 2º. O Aproveitamento dos candidatos observará as disposições do Edital
n. 01/2020/Prefeitura Municipal de Dourados/SEMED, Edital n. 04/2020/Prefeitura
Municipal de Dourados/SEMED e Edital n. 19 de 01 de abril de 2020.
Artigo 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Dourados-MS, 01 de abril de 2020.
EDITAL Nº 19 DE 01 DE ABRIL DE 2020 POR APROVEITAMENTO/
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED/SEMAS PARA A
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 4 DE 23/01/2020 – PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORARIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E APOIO E CADASTRO DE RESERVA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município R E S O L V E:
Considerando a necessidade de convocação temporária de Auxiliar de Serviços de
Manutenção e Apoio: Servente para atendimento emergencial à Secretaria Municipal
de Assistência Social, conforme Resolução/SEMAS nº. 7 de 1 de abril de 2020.
Considerando que recentemente foi realizado processo Seletivo nº. 001/2020/Prefeitura
Municipal de Dourados/SEMED para contratação temporária de auxiliar de
manutenção e apoio para a Secretaria Municipal de Educação
Considerando que existem 903 aprovados nesse Processo Seletivo aguardando
para serem chamados;
Considerando a situação de emergência causada pela Pandemia Covid 19 e Decretada
situação de Calamidade Pública determinada pelo Decreto 2.477 de 20 de março
de 2020 e a necessidade de atender urgentemente os Serviços Socioassistenciais
da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, Gestão e Conselhos Tutelares,
por serem considerados serviços de atendimento ao público.
1.1 Convocar os candidatos classificados no Edital nº 04/2020 PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOURADOS/SEMED de 23 de janeiro de 2020 – Processo Seletivo
Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de Manutenção e
Apoio a comparecer nos dias 02/04/2020 e 03/04/2020, impreterivelmente as 08:30,
na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua Coronel Ponciano,
s/n Parque dos jequitibás (em anexo à prefeitura), CEP 79.840-380, Dourados/MS.
1.2 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação, conforme Anexo I
deste edital de acordo com o número de vagas existentes, devendo apresentar o documento
de identificação com foto, e documentos que comprovem a experiência
profissional para contagem de pontos. (Cópia e Original)
1.3 Locais com vaga disponível
Casa da acolhida 3
Complexo Casa dos Conselhos 2
CREAS Viva Mulher 1
Conselho Tutelar Leste 1
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.137 – SUPLEMENTAR – 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020
1.4 No momento que o candidato for lotado, o mesmo assinará o Termo de Compromisso de Lotação e se apresentará no dia 15 de abril de 2020, na Unidade, para dar início as suas atividades;
1.5 Para a elaboração do contrato de trabalho o candidato deverá apresentar, nos dias 02 e 03 de abril, os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de residência.
2 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
2.1 Será considerada experiência profissional para contagem de pontos, a declaração de tempo de serviço em setores da Administração Pública onde prestou serviço ou contratos de trabalho anotados na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social).
2.2 O processo seletivo destina-se à seleção de pessoal, para contratação temporária de excepcional interesse público, pelo prazo de 06 (meses), podendo ser prorrogado por até/ igual período, podendo ser rescindido a qualquer momento, de acordo com o interesse da Administração Municipal.
2.3 O presente Edital estará disponível para consulta no endereço eletrônico www. dourados.ms.gov.br
2.4 O candidato que optar por não assumir vaga temporária nas Unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, não perde a sua classificação no processo seletivo para assumir vaga nas Unidades Escolares dispostas no Edital n. 01/2020/Prefeitura Municipal de Dourados; mantendo sua classificação, caso venha a ser ofertada vaga durante o período de validade do Processo Seletivo;
2.5 O Candidato que optar por assumir a vaga temporária na Unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, abrirá mão de sua lotação na Secretaria Municipal de Educação.
2.6 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos pertinentes a este processo seletivo, os quais serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no site www.dourados.ms.gov.br
2.7 Este edital seguirá as disposições contidas no Edital nº. 01/Prefeitura Municipal de Dourados/SEMED e editais posteriores, referentes ao Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária para Auxiliar de Apoio Educacional.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação n. 017/2020 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica: AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ 27.789.446/0001-01, no valor de: R$ 90.960,00 (noventa mil novecentos e sessenta reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações.
Dourados-MS, em 31 de março de 2020.
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação n. 018/2020 que objetiva a contratação com as seguintes pessoa jurídica: DOURADÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME, CNPJ 03.334.384/0001-77, no valor de: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); J B CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA – ME, CNPJ: 17.918.110/0001-30, no valor de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações.
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação n. 019/2020 que objetiva a contratação com a seguinte pessoa jurídica: DIAGNOLAB LABORATÓRIOS EIRELI, CNPJ 10.396.394/0001-00, no valor de: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações.
CRAS Guaicurus
CRAS Parque do Lago
CCI Maria Martiniano de Brito
AUXILIAR DE APOIO – SERVENTE
###.961.731-##
IVONE FIRMINO DA SILVA
###.950.571-##
DHIONE MARQUES DA COSTA
###.455.171-##
AKEME PADILHA VIEIRA
###.785.898-##
TANIA VASCONCELOS OLIVEIRA
###.285.714-##
GRACY KELLY MIRANDA DE FREITAS
###.014.861-##
SIDENIR DO NASCIMENTO GOMES
###.215.471-##
LIGIANE AMARAL NEVES
###.410.191-##
ALEXANDRE MIKINIHI
###.769.161-##
###.515.661-##
###.896.321-##
LIDIANE DE OLIVEIRA SILVA
###.703.431-##
LETICIA DE OLIVEIRA LIMA BORGE
###.955.039-##
SILMARA DE FRANÇA GOMES FONSECA
###.873.131-##
ODINEIA DE OLIVEIRA FERREIRA
###.544.181-##
SALMA DE OLIVEIRA PENA
###.373.801-##
CÍNTIA JULIANE DA SILVA ALMEIDA
###.294.051-##
EDMAR ALVES DE ALMEIDA
###.021.161-##
###.254.851-##
DANIELLY CALDERONI VIEIRA
###.477.461-##
PRISCILA RAMOS VALÉRIO SANABRIA
###.773.651-##
###.389.561-##
FERNANDO MUINARSKI DE CARVALHO
###.443.351-##
DANDARA KARLA RODRIGUES MOREIRA
###.494.721-##
NATALIE NOBRE PADILHA
###.923.241-##
HELAINE CARNEIRO
###.558.411-##
MARIA FERNANDA DOS SANTOS PAULA
###.391.241-##
DAYANE DA SILVA BARBOSA
###.792.121-##
KATIA FARIAS DA SILVA SCHWINGEL
###.160.341-##
ALESSANDRA GUTIERRE LOPES
###.077.231-##
###.358.651-##
###.925.511-##
JOSIANE PEDRO FELICIANO
###.143.761-##
YHOANA RIBEIRO LUIZ
###.482.781-##
ROSIANE SILVA DOS ANJOS DE LIMA
###.181.631-##
MARCELA MELO PRADO