Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/247591103/dou-secao-2-18-06-2019-pg-41
Timestamp: 2019-07-23 15:39:33+00:00
Document Index: 80720510

Matched Legal Cases: ['artigo 9', 'Artigo 217', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 217', 'artigo 23', 'artigo 23', 'artigo 16', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6']

DOU 18/06/2019 - Pg. 41 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 41 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Junho de 2019
O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente, resolve:
Nº 2.165 - Conceder Pensão Civil a MARIA DA CONCEIÇÃO NERY BATISTA CRESCÊNCIO, viúva, a MARIA DAS DÔRES FARIAS GUERRA, divorciada com percepção de pensão alimentícia, a MARIA CLARA SANTOS CRESCÊNCIO, filha menor de 21 (vinte e um) anos e a MARIA VICTÓRIA DE ARRUDA CRESCÊNCIO, filha menor de 21 (vinte e um) anos do exservidor VERÍSSIMO CRESCÊNCIO NETO, Matrícula SIAPE n.º 1130051, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, falecido em inatividade funcional em 05/04/2019, com o fundamento legal contido na Lei n.º 8.112/90, DOU de 12/12/1990, Artigo 217, Incisos I, II e IV, Alínea a, com nova redação dada pelo Artigo 3º, da Lei nº 13.135/15, DOU de 18/06/2015, os quais perceberão o benefício, a base de 25% (vinte e cinco por cento), para cada uma das partes e de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional n.º 41/03, publicada no DOU de 31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887, de 18/06/04, publicada no DOU de 21/06/2004. (Processos UFPE nº 23076.002268/2019-16, nº 23076.002393/2019-26, nº 23076.002390/2019-92 e nº 23076.020353/2019-66)
Nº 2.166 - Conceder Pensão Civil a ALICE MARIA DE SANTANA, viúva do ex-servidor GRACILIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1128421, ocupante do cargo de Recepcionista, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 07/05/2019, com o fundamento legal contido na Lei n.º 13.135/15, DOU de 18/06/2015, Artigo 3º, que deu nova redação ao Artigo 217, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, DOU de 12/12/1990, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional n.º 41/03, publicada no DOU de 31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887/04, publicada no DOU de 21/06/2004. (Processo UFPE nº 23076.020241/2019-13)
PORTARIAS DE 05 DE JUNHO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com os artigos 9º, inciso II, e 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 545 - Dispensar a professora SUSANA COUTO PIMENTEL, SIAPE nº 1561837, do cargo de Diretora do CETENS, CD-0003.
Nº 547 - Nomear o professor JACSON MACHADO NUNES, SIAPE nº 1742427, para exercer o cargo de Diretor do CE-TENS, CD-0003, ficando dispensado da função que atualmen-te ocupa.
Nº 567 - Dispensar, a partir de 31/5/2019, o servidor PAULO JOSÉ LIMA JUIZ, SIAPE nº 1552436, do cargo de Coordenador de Criação e Inovação da PPGCI, CD-0004.
Nº 568 - Art. 1º - Nomear o servidor EDILSON ARAÚJO PIRES, SIAPE nº 1731794, para exercer o cargo de Coordenador de Criação e Inovação da PPGCI, CD-0004.
Art. 2º - Convalidar os atos do mencionado Coordenador a partir de 01/6/2019.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto, Presente a delegação de competência outorgada pelo Sr. Ministro da Educação com Portaria de 21 de maio de 1991, publicada no Diário Oficial da União de 22 do mesmo mês e ano, e CONSIDERANDO que o estatuto dispõe no artigo 23, que o Diretor e Vice-Diretor de Centro são escolhidos na forma da legislação em vigor, CONSIDERANDO que o que dispõe o inciso IV do artigo 16 e Parágrafo único da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, com a redação dada pelo artigo primeiro da Lei 9.192, de 21.12.95, regulamentada pelo Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996 e, finalmente, CONSIDERANDO ainda, o que consta no Processo nº 23077.042305/2019-19, resolve:
Nº 653 - Nomear JEFERSON DE SOUZA CAVALCANTE, matrícula nº 2351800, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Diretor, CD-03, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 04 (quatro) anos.
Nº 654 - Nomear EXPEDITO SILVA DO NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula nº 4363493, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Vice-Diretor, CD-04, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 04 (quatro) anos.
PORTARIA Nº 749, DE 12 DE JUNHO DE 2019
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o que consta do Processo nº 23077.014446/2013-56, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n.º 374-PROGESP, de 16 de julho de 2015, publicada no DOU n.º 136, de 20 de julho de 2015, seção 2, fls. 27, que trata da alteração da fundamentação legal do ato de concessão de aposentadoria ao servidor BERNARDO TETUO TAKAHASHI, matrícula n.º 0347243.
Nº 752 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARIA DE FATIMA MARINHO, AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 350300, lotado (a) no (a) DEPARTAMENTO DE INFECTOLOGIA, mantido o valor de 13% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.030386/2019)
Nº 753 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a JOSE FRANCISCO DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 349555, lotado (a) no (a) HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA, mantido o valor de 15% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.038289/2019)
PORTARIA Nº 5.092, DE 14 DE JUNHO DE 2019
Dispensar, a partir de 10/06/2019, a ocupante do cargo de Nutricionistahabilitação - 701055, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABIANA HITOMI TANABE, matrícula SIAPE 2111379, da função de Chefe do Refeitório Universitário do Campus Litoral Norte, Código SRH 1425, Código FG-3, para a qual foi designada pela Portaria nº 2064/2018, de 19/03/2018, publicada no Diário Oficial da União de 21/03/2018. Processo nº 23078.514835/2019-62.
Nº 5.105 - Autorizar o afastamento do País de LUIS EDUARDO PAIM ROHDE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Harvard University, em Massachusetts, Estados Unidos, no período compreendido entre 01/08/2019 e 31/01/2020, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS. Processo nº 23078.508118/2019-00.
Nº 5.106 - Autorizar o afastamento do País de SIMONE MAGAGNIN WAJNER, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina e com exercício na Comissão de Pesquisa de Medicina, com a finalidade de atuar como Professsor Visitante junto à Harvard University, em Massachusetts, Estados Unidos, no período compreendido entre 01/09/2019 e 31/08/2020, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS. Processo nº 23078.508122/2019-60.
Nº 5.108 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a JOSE ALEXANDRE DURRY GUERZONI, matrícula SIAPE nº 1173901, no cargo de Professor Associado, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos integrais. Processo 23078.513243/2019-23.
Nº 5.112 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a CORNELIA ECKERT, matrícula SIAPE nº 0356699, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos integrais. Processo 23078.506194/2019-72.
PORTARIAS 17 DE JUNHO DE 2019
Nº 5.124 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FELIX HILARIO DIAZ GONZALEZ, matrícula SIAPE nº 1214619, lotado no Departamento de Patologia Clínica Veterinária da Faculdade de Veterinária, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Veterinária, Código SRH 1235, código FUC, com vigência a partir de 01/07/2019 até 30/06/2021. Processo nº 23078.515069/2019-53.
Nº 5.126 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN, matrícula SIAPE nº 2344688, lotado no Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito, para exercer a função de Chefe do Depto de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito, Código SRH 106, código FG-1, com vigência a partir de 19/06/2019 até 18/06/2021, alterando-se o regime de trabalho de 20 horas semanais para 40 horas semanais, enquanto perdurar o mandato. Processo nº 23078.514373/2019-83.
Nº 5.128 - Designar FERNANDA MONTE DA CUNHA, Matrícula SIAPE 1214702, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitação, Código 701055, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Refeitório Universitário do Campus Litoral Norte, Código SRH 1425, código FG-3, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.514456/2019-72.