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Timestamp: 2018-02-24 00:11:41+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 299', 'Artigo 299', 'Artigo 299', 'Artigo 299', 'Artigo 299', 'Artigo 299', 'Artigo 299', 'Artigo 299']

ANEXO I DECLARAÇÃO DE NÃO TER CURSADO ENSINO MÉDIO EM ESCOLA PRIVADA - PDF
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Maria do Pilar Palmeira Botelho
1 ANEXO I DECLARAÇÃO DE NÃO TER CURSADO ENSINO MÉDIO EM ESCOLA PRIVADA Eu,, Nacionalidade, (estado civil), CPF e RG, declaro, para os fins de reserva de vagas no PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELA UFMS PARA INGRESSO NO 2º SEMESTRE DE 2015, ter cursado integralmente o ensino (ensino médio) em escola pública. Declaro, ainda, a veracidade das informações prestadas pertinente à comprovação de não ter cursado o ensino médio em escola privada, para reserva de vagas no PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELA UFMS PARA INGRESSO NO 2º SEMESTRE DE 2015, bem como atesto que estou ciente sobre o Artigo 299 do Código Penal que dispõe que é crime "omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar ou nele inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita com fim de prejudicar, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante". Desde já autorizo a verificação dos dados, sabendo que a omissão ou falsidade de informações resultará nas punições cabíveis, inclusive com a desclassificação do candidato. Local e Data:, de de.
2 FICHA DE RENDA FAMILIAR ANEXO II Instruções: Leia com atenção a ficha de renda familiar antes de iniciar o seu preenchimento. Assinar no final do preenchimento. Fichas sem assinatura não terão validade. NOME COMPLETO: DATA DE NASCIMENTO: ESTADO CIVIL: RG: CPF: ENDEREÇO ATUAL: Nº: COMPLEMENTO: BAIRRO: CEP: CIDADE: ESTADO: TELEFONE RESIDENCIAL CELULAR: CURSO: CAMPUS: COM QUEM VOCÊ RESIDE ATUALMENTE ( ) COM PAIS ( ) SOZINHO ( ) COM FILHOS E ESPOSO(A) ( ) COM ESPOSO(A) ( ) COM FILHOS ( ) COM AMIGOS ( ) COM PARENTES ( ) OUTROS: QUANTOS MORADORES? (Especificar esta situação preenchendo também o quadro 1). VOCÊ EXERCE ALGUMA ATIVIDADE REMUNERADA? ( ) SIM ( ) NÃO EMPRESA: FUNÇÃO: RENDA BRUTA: R$ DESCREVA SEUS BENS: (EX.: imóveis, carro, moto, etc): POSSUI RENDA DE ALGUM DESTES BENS? ( ) SIM ( ) NÃO ESPECIFIQUE: VOCÊ RECEBE OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS? ( ) SIM ( ) NÃO ESPECIFIQUE: Obs: Comprovar com declaração assinada, descrevendo a origem do rendimento, valor e periodicidade de rendimentos de qualquer natureza. (Ex.:aluguéis, rendas sobre terra, mesadas de familiares caso não resida com responsáveis, entre outros).
3 QUADRO 1 - Relacione as pessoas que compõem o domicílio ao qual você pertence ( inclusive você) e complete o quadro abaixo: NOME IDADE PARENTESCO/ VÍNCULO COM O ESTUDANTE* ESTADO CIVIL OCUPAÇÃO** RENDA BRUTA * 1 - pai; 2 mãe/ 3 irmão/ 4 esposo/ 5 filho/ 6 avós/ 7- outros parentes/ 8 amigo/ 9 namorado/ 10 outros. ** Descrever a ocupação, conforme edital, de todos os membros da família e comprovar rendimento (ou a falta deste) conforme situações especificadas no Edital.
4 ANEXO III DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL,,, nome completo nacionalidade estado civil Carteira de Identidade nº, C.P.F, e,,, nome completo nacionalidade estado civil Carteira de Identidade nº, C.P.F. nº, ambos domiciliados no seguinte endereço:, n, logradouro, cidade de -, bairro/distrito CEP, juridicamente capazes, declaramos, sob as penas da Lei, que convivemos em união estável, de natureza familiar, pública e duradoura, nos termos dos artigos e seguintes do Código Civil Brasileiro, Título III Da União Estável. Declaramos, ainda, a veracidade das informações prestadas pertinente para reserva de vagas no PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELA UFMS PARA INGRESSO NO 2º SEMESTRE DE 2015, bem como atestamos que estamos cientes sobre o Artigo 299 do Código Penal que dispõe que é crime "omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar ou nele inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita com fim de prejudicar, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante". Desde já autorizamos a verificação dos dados, sabendo que a omissão ou falsidade de informações resultará nas punições cabíveis, inclusive com a desclassificação do candidato. Local e data:, de de. Assinatura do 1º Declarante Assinatura do 2º Declarante
5 ANEXO IV DECLARAÇÃO DE SEPARAÇÃO Eu,, portador (a) do RG nº e do nº CPF, residente e domiciliado(a) na cidade de, à rua, declaro para os devidos fins que estou separado(a) de fato de, portador(a) do RG nº e do CPF nº desde, não sendo oficializado o fim de minha relação conjugal. Declaro, ainda, a veracidade das informações prestadas para reserva de vagas no PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELA UFMS PARA INGRESSO NO 2º SEMESTRE DE 2015, bem como atesto que estou ciente sobre o Artigo 299 do Código Penal que dispõe que é crime "omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar ou nele inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita com fim de prejudicar, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante". Desde já autorizo a verificação dos dados, sabendo que a omissão ou falsidade de informações resultará nas punições cabíveis, inclusive com a desclassificação do candidato. Local e Data:, / / Assinatura do (a) Declarante
6 ANEXO V DECLARAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA Eu, (informar o nome do responsável pelo recebimento da pensão alimentícia), portador (a) do RG n.º e inscrito (a) no CPF sob o n.º, declaro, sob as penas da lei, para fins de apresentação ao PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELA UFMS PARA INGRESSO NO 2º SEMESTRE DE 2015, que não recebi pagamento referente à pensão alimentícia em meu nome no ano de Declaro, ainda, a veracidade das informações prestadas para reserva de vagas no OFERECIDOS PELA UFMS PARA INGRESSO NO 2º SEMESTRE DE 2015, bem como atesto que estou ciente sobre o Artigo 299 do Código Penal que dispõe que é crime "omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar ou nele inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita com fim de prejudicar, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante". Desde já autorizo a verificação dos dados, sabendo que a omissão ou falsidade de informações resultará nas punições cabíveis, inclusive com a desclassificação do candidato. Local e data:, de de
7 ANEXO VI DECLARAÇÃO PARA TRABALHADOR AUTÔNOMO, PROFISSIONAL LIBERAL OU TRABALHADOR INFORMAL (Que trabalha por conta própria ) Eu,, portador (a) do RG n.º e inscrito (a) no CPF sob o n.º, declaro, sob as penas da lei, para fins de apresentação ao OFERECIDOS PELA UFMS PARA INGRESSO NO 2º SEMESTRE DE 2015, que exerço as seguintes atividades relacionadas com o mercado informal de trabalho (sem carteira assinada):..., com rendimentos mensais de, aproximadamente, R$... Declaro, ainda, a veracidade das informações prestadas para reserva de vagas no OFERECIDOS PELA UFMS PARA INGRESSO NO 2º SEMESTRE DE 2015, bem como atesto que estou ciente sobre o Artigo 299 do Código Penal que dispõe que é crime "omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar ou nele inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita com fim de prejudicar, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante". Desde já autorizo a verificação dos dados, sabendo que a omissão ou falsidade de informações resultará nas punições cabíveis, inclusive com a desclassificação do candidato. Local e data:, de de Cidade Universitária Caixa Postal Fone: (0xx67)
8 ANEXO VII DECLARAÇÃO DE DESEMPREGADO Eu,, portador (a) do RG n.º e inscrito (a) no CPF sob o n.º, declaro, sob as penas da lei, para fins de apresentação ao OFERECIDOS PELA UFMS PARA INGRESSO NO 2º SEMESTRE DE 2015, não exerço atividade remunerada desde:.../.../... (data). Declaro, ainda, a veracidade das informações prestadas para reserva de vagas no OFERECIDOS PELA UFMS PARA INGRESSO NO 2º SEMESTRE DE 2015, bem como atesto que estou ciente sobre o Artigo 299 do Código Penal que dispõe que é crime "omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar ou nele inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita com fim de prejudicar, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante". Desde já autorizo a verificação dos dados, sabendo que a omissão ou falsidade de informações resultará nas punições cabíveis, inclusive com a desclassificação do candidato., / /. (Local e Data) Cidade Universitária Caixa Postal Fone: (0xx67)
9 ANEXO VIII DECLARAÇÃO DE ATIVIDADES DO LAR Eu,, portador (a) do RG n.º e inscrito (a) no CPF sob o n.º, declaro, sob as penas da lei, para fins de apresentação ao OFERECIDOS PELA UFMS PARA INGRESSO NO 2º SEMESTRE DE 2015, que exerço atividades do lar, sem remuneração. Declaro, ainda, a veracidade das informações prestadas para reserva de vagas no OFERECIDOS PELA UFMS PARA INGRESSO NO 2º SEMESTRE DE 2015, bem como atesto que estou ciente sobre o Artigo 299 do Código Penal que dispõe que é crime "omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar ou nele inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita com fim de prejudicar, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante". Desde já autorizo a verificação dos dados, sabendo que a omissão ou falsidade de informações resultará nas punições cabíveis, inclusive com a desclassificação do candidato. Local e data:, de de Cidade Universitária Caixa Postal Fone: (0xx67)
10 ANEXO IX DECLARAÇÃO (de estudante autodeclarado preto, pardo ou indígena) Eu,, portador (a) do RG n.º e inscrito (a) no CPF sob o n.º, declaro, sob as penas da lei, para fins de apresentação ao OFERECIDOS PELA UFMS PARA INGRESSO NO 2º SEMESTRE DE 2015, que sou ( ) preto ( ) pardo ( ) indígena. Declaro, ainda, a veracidade das informações prestadas para reserva de vagas no OFERECIDOS PELA UFMS PARA INGRESSO NO 2º SEMESTRE DE 2015, bem como atesto que estou ciente sobre o Artigo 299 do Código Penal que dispõe que é crime "omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar ou nele inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita com fim de prejudicar, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante". Desde já autorizo a verificação dos dados, sabendo que a omissão ou falsidade de informações resultará nas punições cabíveis, inclusive com a desclassificação do candidato. Local e data:, de de
ANEXOI DECLARAÇÃO DENÃOTER CURSADO ENSINOMÉDIO EM ESCOLAPRIVADA
ANEXOI DECLARAÇÃO DENÃOTER CURSADO ENSINOMÉDIO EM ESCOLAPRIVADA Eu,, Nacionalidade, (estado civil), CPF e RG, declaro, para os fins de reserva de vagas no PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO
7. A Lista de Espera que trata o item 5 observará a nota do candidato obtida no Enem 2016 nos termos da Portaria Normativa MEC nº 21/2012.
EDITAL Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELA UFMS PARA INGRESSO NO 1º SEMESTRE DE 2017 O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO da