Source: http://cmdiadema.sp.gov.br/ordem_do_dia/ordem_exibe.php?tipo=pauta&id=1138
Timestamp: 2020-03-31 23:26:16+00:00
Document Index: 85423319

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 184', 'ARTIGO 45', 'ARTIGO 45', 'ARTIGO 45', 'ARTIGO 45', 'ARTIGO 45', 'ARTIGO 45']

ORDEM DO DIA PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 166/2019, (Nº 041/2019, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 665/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.430, DE 12 DE SETEMBRO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS NºS. 2.664, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007; 2.853, DE 20 DE MARÇO DE 2009; 2.987, DE 11 DE JUNHO DE 2010; 3.153, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011; E 3.724, DE 02 DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO", E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM EMENDA E EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 184, PARÁGRAFO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO SERÁ APRECIADO COM A EMENDA JÁ ENTROSADA. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 062/2019, PROCESSO Nº 260/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO, INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 1º DE FEVEREIRO). APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 095/2019, PROCESSO Nº 341/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO PASCHOAL GIUDÍCIO JÚNIOR, INSTITUINDO O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 123/2019, PROCESSO Nº 451/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA (VER. CICINHO), INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DO CEROL, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JUNHO). APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 153/2019, PROCESSO Nº 547/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CÉSAR BEZERRA DA SILVA, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 161/2019, PROCESSO Nº 620/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR TALABI UBIRAJARA CERQUEIRA FAHEL, INSTITUINDO O SELO "AMIGO DO ESPORTE", E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER CONFERIDO ÀS EMPRESAS DO SETOR PRIVADO QUE CONTRIBUEM COM PROJETOS NA ÁREA SOCIAL, COM OBJETIVO DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE EM AÇÕES ESPORTIVAS). APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.