Source: https://www.camaraquintana.sp.gov.br/portal/leis_decretos
Timestamp: 2019-11-22 08:11:03+00:00
Document Index: 35197876

Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'Artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 7', 'artigo 25']

ASSUNTO: -- TODOS -- Administração Municipal -- Ações -- Acrescenta Artigo -- Altera redação -- Atos Adm. Diversos -- Cemitérios -- Códigos -- -- Código Tributário -- -- Códigos de Obras -- -- Códigos de Posturas -- -- Códigos Edificações -- -- Geral -- -- Novo Plano Diretor -- Comércio -- Comissão Especial de Inquérito -- Concursos -- Construções -- Consumidor -- Crédito Complementar -- Crédito Especial -- Crédito Suplementar Especial -- Cria Empregos Públicos -- Distrito Industrial -- Diversos -- Efemérides/Eventos -- Empréstimos -- Estrutura Administrativa -- Expediente -- Extinção de cargo -- Funcionalismo Público -- Horário de Atendimento -- Impostos -- Indenizações -- Instituições Financeiras -- Lei Orgânica -- Licença de Vereador -- Lixo -- Luto Oficial -- Modifica artigo -- Mulher -- Patrim. Histórico e Cultural -- Programas -- Readequação Faixas/Níveis -- Remuneração extra -- Revogação -- Saneamento -- Secretarias -- Seguro -- Serviços -- Taxas do IPTU -- Termo de Convênio e Aditamento -- Vale Alimentação -- Zona Industrial Associações e Conselho -- Associações -- Conselhos Municipais -- Entidades Afins Auxílio e Subvenções Câmara Municipal -- Cargos -- Contas do Executivo -- Desincorporação de bens -- Diversos -- Estrutura Administrativa -- Leis Orçamentárias -- Nomeia as comissões permanentes -- Nomeia Comissão de Licitação -- Sistema de Informação ao Cidadão - SIC -- Substituição de membro de comissão -- Títulos e honrarias -- Vencimentos Cargos e Funções Cidades Irmãs Comissões Municipais Contratos e Convênios -- Acordos -- Contratos -- Convênios Criança e Adolescente Declaração de Utilid. Publi Denominação de Bens Desapropriações/Desafetações -- Desafetações -- Desapropriações Educação -- Creches -- Diversos -- Ensino -- Escolas Municipais -- Pais e Mestres Efemérides/Eventos Estrutura Administrativa Feriados Honrarias Idosos/Terceira Idade Imóveis/Equip./Objetos Licitações Locações Logradouros -- Alamedas -- Avenidas -- Avenidas e Ruas -- Diversos -- Estradas -- Parques -- Praças -- Ruas -- Travessas -- Vielas Loteam. /Parcel. do Solo Magistério Meio Ambiente Móveis/Equip./Objetos Orçamento -- Crédito Adic. Especial -- Crédito Adic. Suplementar -- Diretrizes Orçamentárias -- Diversos -- Fundos Municipais -- Operações de Crédito -- Orça Receita/Despesa -- Plano Plurianual de Invest. -- Redução de Dotação Particip. Societárias Patrimônio -- Imóveis -- -- Alienações -- -- Aquisições -- -- Cessões e Concessões -- -- Dação em Pagamento -- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Permutas Efetuadas -- -- Vendas -- Móveis/Equip./Objetos -- -- Alienações -- -- Aquisições -- -- Cessões e Concessões -- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Vendas Plano Diretor -- Diversos -- Edificações -- Limites e Perímetros -- Principais Diretrizes -- Zoneamento Ponto Facultativo Reajustes Regulamentações Saúde -- Deficientes -- Diversos -- Farmácias/Drogarias -- Hospitais/Post. de Saúde -- Medicamentos Servidores Municipais -- Aposentadoria -- Contratações -- Diversos -- Exonerações -- Férias -- Licença Prêmio -- Nomeações -- Promoções -- Regime Jurídico Sistema Viário Tráfego Transportes -- Diversos -- Táxis -- Transportes Coletivos -- -- Diversos -- -- Linhas -- -- Passe-Livre -- -- Tarifas -- -- Transporte Escolar -- -- Vale Transporte Tributos -- Anistia -- Arrecadação -- Atualização Monetária -- Cancelamento de Dívida -- Codificação -- Contribuição de Melhoria -- Diversos -- Dívida Ativa -- I M T R -- I P T U -- I S S Q N -- I T B I -- Isenções -- Prazos e Cond. de Pagamento -- Taxas Turismo Urbanismo Vencimentos e Salários -- 13º Salário -- Abonos -- Diversos -- Escala-Padrão -- Fixação de Remuneração -- Funç. Grat/Gratificações -- Pensões -- Reajustes -- Salário/Família -- Subsídios -- Todas as Leis sobre... -- Todos os Decretos sobre...
CATEGORIA: TODAS Atos da Mesa Decreto Legislativo Emenda a LOM Lei Complementar Lei da Câmara Lei Ordinária Lei Orgânica Regimento Interno Resolução
1248 ARQUIVOS foram encontrados:
- Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Constitui Comissão Especial de Inquérito na Câmara Municipal de Quintana
Concede 30 dias de licença não remunerada ao vereador Renato Zanatta Polo (PV), para tratar de assuntos de interesse particular.
Altera a redação do parágrafo único do art. 6º da Lei nº 1.966/2009 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$300.100,00 (trezentos mil e cem reais) e dá outras providências
Acrescenta o artigo 4°-A na Resolução n° 02/2017 que dispõe sobre o Sistema de Informação ao Cidadão - SIC no âmbito do poder legislativo.
- Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Declara extinção de mandato a vacância do cargo de vereador e dá outras providências.
Declara luto oficial na Câmara Municipal de Quintana suspende expediente no dia 29/07/2019.
Dispõe sobre as Diretrizes (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.
Dá nova denominação ao Centro de Eventos Adriano de Moraes, deste município de Quintana/SP, e dá outras providências.
Cria empregos públicos de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
Altera a redação do Artigo 2° da Lei Municipal N° 2.207 de 24 de setembro de 2016 e dá outras providências.
- Renato Zanatta Polo
Concessão de Título de Cidadã Quintanense a Ilma. Sr.ª helena Maria da Silva Zandoná.
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Josemar Zandoná.
Altera as redações do inciso I e do § 2° do Art.16 da Lei N° 2024/2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, no exercício de 2019, subvenções sociais a Santa Casa de Pompeia e abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Concede gratificação de função ao responsável pela tesouraria da Câmara Municipal de Quintana/SP.
Autoriza o poder legislativo municipal a celebrar convênio com cooperativa de crédito para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais e vereadores.
Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comissão a revisão geral e anual e da outras providências.
Nomeia membros para compor a Comissão julgadora de Licitações da Câmara Municipal de Quintana-SP, para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Declara luto oficial na Câmara Municipal de Quintana e suspende expediente no dia 01/02/2019.
Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercício de 2019, os seguintes auxílios, contribuições, transferências e/ou subvenções sociais até o limite de R$ 3.928.000,00, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual aos empregados públicos do executivo municipal, reajusta o valor do vale alimentação e outras providências.
Dispõe sobre a readequação das faixas/níveis de retribuições pecuniárias da Classe de Docente Municipal e dá outras providências.
Altera o valor da referência salarial C2 do Anexo II disposto na Lei Municipal N° 2.248 de 29 de Junho de 2018.
Determina o horário de expediente da Câmara Municipal de Quintana para atendimento ao público.
Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Quintana para o biênio 2019/2020.
Estima a receita e fixa a despesa para o municipio de Quintana para o exercício financeiro de 2019
Dá a denominação de Paulo Cezar Martins Sá, ao minicampo construído nas limitações da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Dispõe sobre a desafetação de imóvel e da outras providências
Institui o Vale Alimentação Especial aos funcionários efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do Município de Quintana/SP, em comemoração ao Dia Mundial do Trabalho, ao Dia do Funcionário Público e a 13ª parcela e dá outras providências
Dispõe e disciplina sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais, inclusive da rede municipal de educação e integrantes do Conselho Tutelar do Município e dá outras providê...
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Comissão Especial de Concurso público
Exoneração da funcionário Ângela Maria Bergamo Lopes
Define os créditos de pequeno valor para fins judiciais nos termos do estabelecido no art.100 §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, e nos arts. 78 e 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri...
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder Vale Alimentação aos integrantes do Conselho Tutelar do Município de Quintana e dá outras providências
Altera a redação e renumera para §1º o parágrafo único do art. 84 da Lei Complementar nº01/2009, acrescentando a este artigo mesmo um §2º, e dá outras providências
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.499 de 25 de abril de 1995
Da nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1904/2007, de 11 de outubro de 2007, que dispõe sobre alienação, no regime de "doação" de lotes de terrenos à Sociedade São vicente de Paula e a Igreja do Evange...
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quintana a doar material e a colaborar para a construção, reconstrução ou complementação de moradias econômicas às pessoas de baixa renda e dá outras providências
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providência
Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar do seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências
Concessão de 30 dias de férias acrecido de 1/3 constitucional ao funcionário público municipal e 10 dias convertidos em pecúnia
Concessão de 30 dias de férias acrescido de 1/3 constitucional, sendo 10 dias convertidos em pecunia ao funcionário público municipal - Renan
Autoriza o prefeito municipal a conceder auxílio financeiro a Santa Casa da Misericódia de Tupã
Altera o funcionamento do expediente da Câmara Municipal em virtude dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2018
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Quintana
Aprova as contas do município de Quintana relativas ao exercício de 2016 e dá outras providências
Altera o funcionamento do expediente da Câmara em virtude dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2018
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentários para 2019 e dá outras providências
DIspõe sobre a criação do Fundo Municipal da Educação e dá outras providências
Nomeação de funcionário público municipal para exercer a função de tesoureiro
Concessão de 30 dias de férias acrescido de 1/3 constitucional ao funcionário público municipal - Franciele
Modifica e amplia o roteiro do perímetro urbano da cidade de Quintana para abranger a área de 2,743312 hectares/1,1336 alqueires paulista, registrada na matrícula nº 16.827 do Cartório de Registro de ...
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.848 de 14 de março de 2006
Autoriza o poder Executivo a conceder no exercício de 2018, os seguintes auxílios, contribuições, transferências e/ou subvenções sociais até o limite de R$3.942.000,00, e dá outras providências
Transfere a sessão ordinária do dia 30/04/2018 para o dia 02/05/2018
concede ajuda de custo para transporte de alunos e dá outras providências
Extingue e cria cargo na classe de suporte pedagógico previsto na Lei Complementar nº 01, de 17/12/2009, cria gratificação e dá outras providências
Concessão de 30 dias de férias acrescido de 1/3 constitucional ao funcionário público municipal - Ângela
Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comissão, a revisão geral anual e dá outras providências
Concede revisão geral anual aos empregados públicos do Executivo municipal, reajusta o valor do Vale Alimentação e
Dispõe sobre a readequação das faixas/níveis de retribuições pecuniárias da classe de docente municipal e dá outras providências
Nomeia membros da Comissão Julgadora de Licitações da Câmara Municipal de Quintana, para o exercício de 2018 e dá outras providências
Convocação de funcionário para prestação de serviços extraordinários durante as sessões ordinárias ou extraordinárias no período noturno, fazendo jus a gratificação de acordo com o artigo 7º da Resolução nº 02/2009
Nomeação de funcionário público municipal para exercer a função de Responsável pelo Atendimento ao Tribunal de Contas
Nomeação de funcionário público municipal para exercer a função de Responsável pelos Adiantamentos
Nomeação de funcionário público municipal para exercer a função de Responsável pela área de finanças
Nomeação de funcionário público municipal para exercer a função de pregoeiro
Nomeação de funcionário público municipal para exercer a função de Controle Interno
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, no presente exercício, uma complementação de subvenção social até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), á Associação da Irmandade da Santa Casa de ...
Cria a ouvidoria na Prefeitura Municipal de Quintana e dá outras providências
Revoga a Lei nº 2.051 de 02 de junho de 2011
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Quintana para o exercicio financeiro de 2018
Cria o emprego público de agente de crédito e dá outras providências
Convoca as comissões permanentes para acompanhar o processo de elaboração do projeto de Lei de Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal
Institui o fornecimento de cestas de Natal aos funcionários efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do município de Quintana/SP, nas condições que especifica e dá outras providência...
Dipõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Quintana para o período de 2018 a 2021
Autoriza o Prefeito Municipal de Quintana a fornecer Cesta de Natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal municipal - REFIM, e dá outras providências
Modifica e amplia o roteiro do perímetro urbano da cidade de Quintana para abranger a área de 8.342,00m², registrada na matrícula nº 10560 do Cartório de Registro de imóveis de Pompeia
Modifica e amplia o roteiro do perímetro urbano da cidade de Quintana para abranger a área de 135.380,00m², registrada na matrícula nº 10560 do Cartório de Registro de imóveis de Pompeia
Altera e acrescenta serviços na lista prevista no anexo I do atigo 59 e nos artigos 64 e 64-a da Lei nº 1.074/83, alterada pela Lei nº 1.873/06 e pela Lei Complementar nº 03/2009, e dá outras providên...
Dá nova redação ao artigo 25 da Lei nº 1241, de 29 de março de 1989, que dispõe sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, e dá outras providências
Prorroga o prazo de permissão de uso de imóvel do patrimônio municipal previsto na Lei nº 2.077, de 03 de janeiro de 2012, e dá outras providências
Ponto facultativo no dia 30/07/2017
Nomeação de tesoureira
Concessão de férias a funcionária Franciele Ribeiro da Cruz
Autoriza o Prefeito Municipal de Quintana a firmar convênio/contrato com a Instituição Fundação Lar Escola Maria Tereza de Jesus para cooperação, visando o desenolvimento de programa de atendimento à ...
Aprova as contas do município de Quintana relativas ao exercício de 2015 e dá outras providências
- Mesa Diretora Ano 2017/2018 - 17º LEGISLATURA
Cria o serviço de informação ao cidadão - SIC no âmbito do poder legislativo do município de Quintana e dá outras providências
Declara ponto facultativo no dia 16/06/2017
Dá nova denominação ao Loteamento Luiz Honorato Santos e de suas respectivas ruas.