Source: http://www.leginf.usp.br/antigo/resol/r5493m.htm
Timestamp: 2019-05-19 10:29:55+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'artigo 4', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12']

RESOLU��O N� 5493
RESOLU��O N� 5493, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.
(D.O.E. - 23.12.2008, retificada em 07.01 e 10.02.2009)
Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de S�o Paulo.
A Reitora da Universidade de S�o Paulo, usando de suas atribui��es legais, com fundamento no art 42, IX, do Estatuto, tendo em vista o deliberado pelo Conselho Universit�rio, em sess�o realizada em 16 de dezembro de 2008, baixa a seguinte
Artigo 1� - O art 4� do Regimento Geral da USP, baixado pela Resolu��o n� 3745, de 19.10.90 e alterado pelas Resolu��es 4625, de 17.12.98 e 5038, de 30.05.2003, passa a ter a seguinte reda��o:
�Art 4� - Em cada campus e no Quadril�tero Sa�de/Direito haver� uma Coordenadoria. (NR)
� 1� - O Coordenador e Vice-Coordenador ser�o escolhidos pelo Reitor, ouvido o Conselho Gestor do campus e do Quadril�tero Sa�de/Direito.
� 2� - O Vice-Coordenador substituir� o Coordenador, em seus impedimentos e aus�ncias.
� 3� - suprimido.�
Artigo 2� - O art 26 do Regimento Geral passa a ter a seguinte reda��o:
�Art 26 - Haver� em cada campus e no Quadril�tero Sa�de/Direito, uma Coordenadoria, dirigida por um Coordenador, nos termos do disposto do art. 4� deste Regimento. (NR)
Par�grafo �nico - Haver� na Escola de Artes, Ci�ncias e Humanidades (EACH) uma Assist�ncia T�cnica para atuar juntamente com a Coordenadoria da CUASO nas atividades relacionadas � �rea/espa�o f�sico/infra-estrutura da EACH.�
Artigo 3� - O art 27 do Regimento Geral passa a ter a seguinte reda��o:
�Art 27 - Os Conselhos Gestores dos campi do interior t�m a seguinte constitui��o: (NR)
I - o Coordenador do campus;
II - os Dirigentes das Unidades de Ensino e Pesquisa, dos Institutos Especializados e dos �rg�os Complementares;
III - o Diretor do Centro de Inform�tica do campus;
IV - um representante docente de cada Unidade, Instituto Especializado e �rg�o Complementar que comp�em o campus, eleito pelos seus pares;
V - representantes do corpo discente, eleitos por seus pares do respectivo campus, em n�mero equivalente a vinte por cento dos membros docentes, mantida a proporcionalidade entre alunos de gradua��o e de p�s-gradua��o;
VI - representantes dos servidores n�o-docentes do campus, eleitos por seus pares do respectivo campus, em n�mero equivalente a dez por cento do total de membros docentes e discentes, limitado ao m�ximo de tr�s;
VII - um representante de express�o da regi�o, sem v�nculo com a USP, indicado pelo Reitor.
� 1� - A Presid�ncia e a Vice-Presid�ncia do Conselho Gestor do Campus ser�o exercidas pelos Dirigentes das Unidades de Ensino e Pesquisa ou dos Institutos Especializados ou dos �rg�os Complementares que comp�em o campus, com mandato de um ano, em forma de rod�zio.
� 2� - No campus de Pirassununga o Presidente do Conselho Gestor ser� o Diretor da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos e o Vice-Presidente ser� eleito entre os membros docentes do Conselho, com mandato de um ano.
� 3� - No campus de Lorena a fun��o do Conselho Gestor ser� exercida pelo Conselho T�cnico-Administrativo da Unidade.
� 4� - O mandato dos representantes a que se referem os incisos IV e VI ser� de dois anos.
� 5� - O mandato dos representantes a que se referem os incisos V e VII ser� de um ano, admitida uma recondu��o.
Artigo 4� - O art 27-A do Regimento Geral, acrescido pela Resolu��o n� 5038, de 30.05.2003, passa a ter a seguinte reda��o:
�Art 27-A - O Conselho Gestor do Campus da Capital tem a seguinte composi��o: (NR)
II - os Diretores das Unidades localizadas na Capital, exceto as que comp�em o Quadril�tero Sa�de/Direito;
III - os Diretores dos Institutos Especializados e dos Museus localizados na Cidade Universit�ria �Armando de Salles Oliveira�, bem como os Diretores do Museu Paulista e do Museu de Zoologia;
IV - os Coordenadores da Coordenadoria de Assist�ncia Social (COSEAS), da Ag�ncia USP de Inova��o, e da Coordenadoria de Tecnologia da Informa��o (CTI) e da Coordenadoria do Espa�o F�sico (COESF);
V - o superintendente do Hospital Universit�rio;
VI - representantes do corpo discente, regularmente matriculados em cursos desenvolvidos na Capital, exceto do Quadril�tero Sa�de/Direito, eleitos por seus pares, em n�mero equivalente a vinte por cento dos membros do corpo docente, mantida a proporcionalidade entre os alunos de gradua��o e de p�s-gradua��o;
VII - representantes dos servidores n�o-docentes, lotados na Capital, exceto os do Quadril�tero Sa�de/Direito, eleitos por seus pares, em n�mero equivalente a dez por cento do total de membros docentes e discentes, limitado ao n�mero de 3 (tr�s);
VIII - um representante de express�o da regi�o, sem v�nculo com a USP, indicado pelo Reitor.
�1� - A Presid�ncia e a Vice-Presid�ncia do Conselho Gestor do Campus da Capital ser�o exercidas pelos Dirigentes referidos nos inisos II, III e V, com mandato de um ano, em forma de rod�zio.
�2� - O mandato dos representantes a que se referem os incisos VI e VIII ser� de um ano, admitida uma recondu��o, e o dos representantes a que se refere o inciso VII ser� de dois anos.
Artigo 5� - Fica o Regimento Geral da USP acrescido dos artigos de n�meros 27-B e 27-C, com o seguinte teor:
�Art 27-B - O Conselho Gestor do Quadril�tero Sa�de/Direito tem a seguinte composi��o:
I - o Coordenador do Quadril�tero Sa�de/Direito;
II - os Diretores das Unidades de Ensino e Pesquisa e do Instituto Especializado, que comp�em o Quadril�tero Sa�de/Direito;
III - um representante docente de cada Unidade de Ensino e Pesquisa e Instituto Especializado, que comp�em o Quadril�tero Sa�de/Direito, eleitos pelos seus pares;
IV - representantes do corpo discente, eleitos pelos seus pares do respectivo Quadril�tero Sa�de/Direito, em n�mero equivalente a vinte por cento dos membros do corpo docente, mantida a proporcionalidade entre os alunos de gradua��o e de p�s-gradua��o;
V - representantes dos servidores n�o-docentes, eleitos pelos seus pares do respectivo Quadril�tero Sa�de/Direito, em n�mero equivalente a dez por cento dos membros docentes e discentes, limitado ao n�mero de 3 (tr�s).
�1� - A Presid�ncia e a Vice-Presid�ncia do Conselho Gestor do Quadril�tero Sa�de/Direito ser�o exercidas pelos Dirigentes referidos no � 2� do artigo 4� do Estatuto, com mandato de um ano, em forma de rod�zio.
� 2� - O mandato dos representantes a que se refere o inciso IV ser� de um ano e dos representantes a que se referem os incisos III e V ser� de dois anos.
Art 27-C - Ao Conselho Gestor dos campi e do Quadril�tero Sa�de/Direito compete:
I - promover o entrosamento das atividades administrativas comuns de interesse da Universidade e das Unidades/�rg�os integrantes do campus e do Quadril�tero Sa�de/Direito, atendendo os princ�pios de integra��o e economia de recursos;
II - aprovar a proposta or�ament�ria da Coordenadoria e envi�-la ao Diretor Administrativo;
III - opinar sobre o Plano Diretor de Obras e Reformas de interesse comum do campus e do Quadril�tero Sa�de/Direito;
IV - opinar sobre ocupa��o de bens im�veis;
V - deliberar sobre a aceita��o de doa��es e legados, quando n�o clausulados, observada a legisla��o vigente;
VI - propor o Regimento do campus e do Quadril�tero Sa�de/Direito e as modifica��es necess�rias, por delibera��o da maioria de seus membros, e envi�-las ao Diretor Administrativo;
VII - deliberar sobre a utiliza��o do solo e �reas comuns;
VIII - definir normas de seguran�a no campus e no Quadril�tero Sa�de/Direito, de acordo com as diretrizes e metas fixadas;
IX - opinar sobre acordos e conv�nios, com entidades p�blicas ou privadas, que envolvam interesses administrativos comuns do campus e do Quadril�tero Sa�de/Direito;
X - estabelecer regras e procedimentos para disciplinar a realiza��o de eventos oficiais e festas promovidos nos espa�os pr�prios das Unidades e �rg�os compreendidos pelo campus, bem como nos demais espa�os do campus e do Quadril�tero Sa�de/Direito, n�o pr�prios das Unidades e �rg�os;
XI - deliberar sobre casos omissos no �mbito de sua compet�ncia;
XII - deliberar sobre os relat�rios de atividades da Coordenadoria, devidamente instru�dos com indicadores e resultados, e envi�-los ao Diretor Administrativo;
XIII - convocar, por meio de seu presidente, as elei��es dos representantes que compor�o o Conselho Gestor do Campus e do Quadril�tero Sa�de/Direito.�
Artigo 6� - O art 28 do Regimento Geral passa a ter a seguinte reda��o:
�Art 28 - Os Regimentos dos campi e do Quadril�tero Sa�de/Direito ser�o elaborados pelos respectivos conselhos e submetidos � aprova��o do Co. (NR)�
Artigo 7� - O art 29 do Regimento Geral passa a ter a seguinte reda��o:
�Art 29 - � Coordenadoria de cada campus do interior, al�m das atribui��es regimentais, compete administrar o respectivo conjunto residencial estudantil. (NR)�
Artigo 8� - O art 30 do Regimento Geral passa a ter a seguinte reda��o:
�Art 30 - Em cada campus do interior, ser� elaborado um Plano Diretor Territorial pela Coordenadoria do Espa�o F�sico da USP (COESF).
Par�grafo �nico - O Plano Diretor Territorial ser� submetido ao Co, ouvido o Conselho Gestor do campus respectivo.�
Artigo 9� - O art 31 do Regimento Geral passa a ter a seguinte reda��o:
�Art 31 - O Plano Diretor Territorial do campus da Capital ser� elaborado pela COESF, ouvido o Conselho Gestor da Capital e do Quadril�tero Sa�de/Direito e submetido ao Co. (NR)�
Artigo 10 - O art 37 passa a ter a seguinte reda��o:
�Art 37 - Ao Conselho Comunit�rio (CoCm) compete assessorar o Reitor na formula��o e desenvolvimento da pol�tica geral da COSEAS e das Coordenadorias dos campi e do Quadril�tero Sa�de/Direito. (NR)�
Artigo 11 - O art 38 passa a ter a seguinte reda��o:
�Art 38 - O CoCm tem a seguinte constitui��o:
III - os coordenadores dos campi e do Quadril�tero Sa�de/Direito;
� 3� - O mandato dos membros referidos nos incisos I a IV cessar� automaticamente com o t�rmino do mandato do Reitor. �
Artigo 12 - Esta Resolu��o entrar� em vigor na data de sua publica��o. (Proc. 2008.1.36258.1.5).
Reitoria da Universidade de S�o Paulo, 18 de dezembro de 2008.