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Timestamp: 2020-02-19 13:20:33+00:00
Document Index: 12666560

Matched Legal Cases: ['artigo 33', 'Artigo 9', 'artigo 44', 'Artigo 217', 'Artigo 222', 'Artigo 23', 'Artigo 11']

DOU 15/01/2020 - Pg. 45 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 45 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Janeiro de 2020
PORTARIA Nº 137, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 130 de 09 de julho de 2019 e considerando o disposto no Processo nº 23079.217921/2019-10, resolve:
Conceder pensão vitalícia a SUELY MARTINS DA ROCHA SPERLE FRAGA, cônjuge do ex-servidor (a) ORLANDO SPERLE FRAGA, Técnico em Radiologia, matrícula SIAPE nº 1325232, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 05, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea b, item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 23, § 1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 07/12/2019, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
LUZIA DA CONCEICAO DE ARAUJO MARQUES
PORTARIA Nº 156, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
O A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 6909 de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2019, resolve:
Declarar vago, em 07-janeiro-2020, o cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado pelo (a) servidor (a) GILMAR DE CASTRO SOUZA, Matrícula SIAPE nº 377124, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.200555/20-01.
LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MARQUES
PORTARIA 14.183, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 130 de 09 de julho de 2019, resolve:
Retificar a Portaria de nº 13.699 de 09/12/2019, publicada no DOU nº 240 de 12/12/2019, para excluir o termo Dedicação Exclusiva, referente à aposentadoria de LUCIO NETO COELHO NERES, matricula nº 036683. Proc. nº 23079.207059/2019-37, ficando ratificados os demais temos.
PORTARIA Nº 76, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 132, de 12/07/2017, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.033372/2019-53, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento integral, da Professora do Magistério Superior LEILA SOBRAL SAMPAIO, com ônus, matrícula SIAPE nº 1125368, lotada no Instituto de Ciências Agrárias, para participar do ICROPM2020 symposium e Satellite workshops and training courses on modelling no período de 01/02/2020 a 10/02/2020, em Montpellier, França.
MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 57 Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração e com direito à paridade, na forma do art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União. Seguem informações do (a) servidor (a) em tela:
. Servidor(a)
DJALMA CAMILO DE MELO
. Nº Matrícula SIAPE
. Código de Vaga
. Lotação
Art. 2º - Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.025842/2019-25)
Nº 59 Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração e com direito à paridade, na forma do art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União. Seguem informações do (a) servidor (a) em tela:
ESTHER REIS DA COSTA REGO
0383150
Art. 2º - Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.020550/2019-04)
Nº 67 Art. 1º - CONCEDER Pensão por morte, em favor de HELOISA VIEIRA SANTOS MAIA, viúva e beneficiária do citado benefício, deixado pelo ex-servidor aposentado desta Universidade FRANCISCO LIMEIRA MAIA, Matrícula SIAPE nº 0384846, falecido em 24/12/2019. De acordo com o art. 215, caput, 217, I, e 222, b, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com nova redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 c/c o § 4º do art. 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 24/12/2019, equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do ex-servidor, na forma definida no caput do art. 23º da EC nº 103/2019. (Processo UFRPE nº 23082.000208/2020-13)
Nº 68 Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração e com direito à paridade, na forma do art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União. Seguem informações do (a) servidor (a) em tela:
TELMA BEZERRA PASCOAL DA SILVA
Art. 2º - Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.026104/2019-03)
Nº 69 ALTERAR a Portaria nº 1.714/2019-GR, de 26/12/2019, publicada no Diário Oficial da União de 27/12/2019, Seção 02, páginas 41 e 42, que nomeou, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, ELISIANE ALBA, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados (Processo UFRPE nº 23082.014454/2019-19 (Volumes I e II)):
Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 01, denominação Assistente A
Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 01, denominação Adjunto A
Nº 73 Art. 1º - DESIGNAR, para exercer o Cargo (CD-04) de Diretor (a) do Departamento de Qualidade de Vida - DQV, o (a) servidor (a) JOSE LUIZ MALHEIROS DE SOUZA NETO, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, matrícula SIAPE nº 1891950, a partir de 01/01/2020, conforme autorização da Administração Superior desta Universidade, constante no Processo acima mencionado.
Art. 2º - Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 591/2018-GR, de 14/05/2018, publicada no DOU de 15/05/2018, e dispensar o (a) servidor (a) RIVONYLDA COSTA SOUSA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1543149, do referido Cargo (CD-04).
Art. 3º - Ademais, em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 594/2018-GR, de 14/05/2018, publicada no DOU de 15/05/2018, e dispensar o (a) servidor (a) JOSE LUIZ MALHEIROS DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE nº 1891950, do Cargo (FG-01) de Coordenador (a) de Atenção à Saúde - CAS. (Processo UFRPE nº 23082.027178/2019-59)
Nº 75 DESIGNAR, para exercer a Função (FG-01) de Coordenador (a) de Atenção à Saúde - CAS, do Departamento de Qualidade de Vida - DQV, o (a) servidor (a) AYONARA DAYANE LEAL MENDES, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 2384553, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. (Processo UFRPE nº 23082.000167/2020-65)
PORTARIA Nº 51, DE 8 DE JANEIRO DE 2020
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 0299388, ocupado pelo servidor SÉRGIO EDUARDO LIMA SEARA, matricula SIAPE nº 0387044, falecido em 08/12/2019.
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 110, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 452/GR de 28 de março de 2017, publicada no DOU de 05 de abril de 2017, Seção II, pág. 38, resolve:
Prorrogar o contrato do (a) professor (a) substituto (a) a seguir:
. INSTITUTO/
. CTUR
01/01/2020 a
23083.016939/2019-37
MARCELO DA CUNHA SALES
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 29 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, CONSIDERANDO o que determina o Inciso VI, artigo 44, do Estatuto da Universidade; CONSIDERANDO a PORTARIA UFERSA/GAB nº 055/2017, de 13 de janeiro de 2017; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 005/2020 - SIN, de 07 de janeiro de 2020, resolve:
Nº 17 Dispensar a servidora técnico-administrativa Francinara Maria Lobo Monteiro, matrícula SIAPE nº 1674168, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, da função de Assessora Técnica da Divisão de Manutenção e Serviços Gerais da Superintendência de Infraestrutura, Código FG-02. Este ato entra em vigor nesta data.
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 29 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, CONSIDERANDO o que determina o Inciso VI, artigo, 44 do Estatuto da Universidade; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 005/2020 - SIN, de 07 de janeiro de 2020, resolve:
Nº 18 Designar o servidor técnico-administrativo Emanuel Carvalho Rebouças, matrícula SIAPE nº 2112073, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a função de Assessor Técnico da Divisão de Manutenção e Serviços Gerais da Superintendência de Infraestrutura, Código FG-02. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 20, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 29 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 23091.015652/2019-24, resolve:
Conceder pensão a Lucineide Lopes Bezerra Dantas, pelo falecimento ocorrido em 07 de dezembro de 2019, do servidor ativo Antonio Dantas Neto, matrícula SIAPE nº 0396365, considerando o inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, e alínea b, inciso VII, do Artigo 222, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, e Artigo 23, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra em vigor a partir desta data.