Source: https://www.uc.pt/academicos/calendario/hdocs/prazos_2016_2017
Timestamp: 2019-06-24 17:15:09+00:00
Document Index: 48452814

Matched Legal Cases: ['Artigo 10', 'Artigo 12', 'Artigo 6', 'Artigo 10', 'Artigo 12', 'Artigo 9', 'Artigo 5', 'Artigo 9']

Prazos académicos em 2016/2017 - Informações e serviços académicos - Universidade de Coimbra
Prazos académicos em 2016/2017
Atendendo à regulamentação em vigor, publicam-se aqui os prazos aprovados pelo Despacho Reitoral N.º 173/2016, de 26 de julho, para realização de atos académicos dos estudantes da Universidade de Coimbra no ano letivo 2016/2017. Para consultar prazos de anos letivos anteriores selecione na linha seguinte o ano letivo pretendido.
2012/2013 || 2013/2014 || 2014/2015 || 2015/2016 || 2016/2017 || 2017/2018
2016 N.º
Prazo normal de inscrição em frequência para estudantes inscritos na UC no ano letivo anterior: 22 de agosto a 15 de setembro.[1] 1
Prazo de candidatura à frequência de unidade(s) curricular(es) isolada(s) de todos os regimes: 22 de agosto a 15 de setembro. 2
15 de setembro Limite do prazo definido no n.º 2: prazo de candidatura à frequência de unidade(s) curricular(es) isolada(s) de todos os regimes 4
16 de setembro a 10 de outubro
Primeiro prazo adicional de inscrição em frequência para estudantes inscritos na UC no ano letivo anterior, sujeito ao pagamento de emolumento de 15€: 16 de setembro a 10 de outubro. 6
30 de setembro Limite para pagamento da 4ª prestação de propinas [3] (Estudante internacional) e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 8
10 de outubro Limite para solicitar inscrição em exames na Época Extraordinária do 1º semestre (outubro), para unidades curriculares regulares. 9
Segundo prazo adicional de inscrição em frequência para estudantes inscritos na UC no ano letivo anterior, sujeito ao pagamento do emolumento de 50€: 11 a 31 de outubro. 11
15 de outubro Limite para a alteração de inscrição em frequência relativa a unidades curriculares de todo o ano letivo, para todos os Estudantes[4], bem como para a alteração do regime para tempo parcial nas unidades curriculares anuais ou plurianuais em que é permitida essa inscrição. 12
Limite para solicitação de estatuto ou situação especial ao abrigo do RDEEUC para que seja aplicável a todo o ano letivo. Os pedidos recebidos após esta data, caso reúnam os necessários requisitos, só serão aplicados ao 2º semestre [5]. 13
31 de outubro Limite do prazo definido no n.º 11: segundo prazo adicional de inscrição em frequência [6]. 14
Limite para pagamento da 2ª prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento trimestral e semestral, e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte 15
Limite para pagamento da 5ª prestação de propinas (Estudante internacional) e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 16
30 de novembro Limite para o estudante, que esteja em condições de usufruir de alguma situação especial de redução ou isenção de propinas, taxas e emolumentos, requerer o benefício e entregar a respetiva documentação comprovativa[7]. Estão dispensados deste pedido os Estudantes que sejam docentes ou trabalhadores da UC. 17
Limite para os Estudantes candidatos a bolsa concedida por outra entidade que não a UC ou SASUC, ou candidatos à renovação da mesma, apresentarem declaração comprovativa dessa condição. Inclui-se aqui a entrega da declaração anual de bolseiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia ou de candidatura a bolsa concedida por aquela entidade [8]. 18
Limite para pagamento da 3ª prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento trimestral e semestral, e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 19
Limite para pagamento da 6ª prestação de propinas (Estudante internacional) e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 20
Prazo de candidatura à frequência de unidade(s) curricular(es) isolada(s) do 2º semestre: 15 de dezembro a 15 de janeiro. 21
31 de dezembro Limite para os novos estudantes colocados na UC em 2016/2017 se apresentarem nos Centros de Atendimento do SGA, acompanhados dos documentos originais da candidatura e respetivas cópias para autenticação e arquivo no seu processo individual [9]. 22
Limite para pagamento da 5ª prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento trimestral e semestral, e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 23
Limite para pagamento da 7ª prestação de propinas (Estudante internacional) e desistência da inscrição no ano letivo sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 24
15 de janeiro Limite do prazo definido no n.º 21: prazo de candidatura para a frequência de unidade(s) curricular(es) isolada(s) do 2º semestre. 25
31 de janeiro Limite para pagamento da 5ª prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento trimestral e semestral, e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 26
31 de janeiro Limite para pagamento da 8ª prestação de propinas (Estudante internacional) e desistência da inscrição no ano letivo sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 27
15 de fevereiro Limite para alteração de inscrição em frequência nas unidades curriculares do 2º e 3º trimestre, nos ciclos de estudo com funcionamento trimestral. 28
28 de fevereiro Limite para solicitação de estatuto ou situação especial ao abrigo do RDEEUC para que seja aplicável no 2º semestre. Os pedidos recebidos após esta data não terão qualquer efeito no presente ano letivo. 29
Limite para defesa de dissertação, projeto ou similares (Mestrado) ao abrigo do 1º semestre. 30
Limite para pagamento da 6ª prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento trimestral e semestral, e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 31
Limite para pagamento da 9ª prestação de propina (Estudante internacional) e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 32
10 de março Limite para solicitar inscrição em exames da Época Extraordinária do 2º semestre (março), para todas as unidades curriculares regulares. 33
Limite para inscrição em exame da época especial para ciclos de estudo com duração ímpar. 34
Início do prazo de candidatura ﻿aos Estágios de Verão 2017: 15 de março a 15 de abril. 35
31 de março Limite para pagamento da 7ª prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento trimestral e semestral, e desistência da inscrição no ano letivo sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 37
Limite para pagamento da 10ª e última prestação de propinas (Estudante internacional). 38
15 de abril Limite do prazo definido no n.º 38: candidatura ﻿aos Estágios de Verão 2017. 39
15 de maio Limite para alteração de inscrição em frequência nas unidades curriculares do 3º trimestre, nos cursos ou ciclos de estudo com funcionamento trimestral. 41
31 de maio Limite para defesa de dissertação, projeto ou similares (Mestrado) ao abrigo da antecipação da época especial para a época extraordinária do 2º semestre. 42
Limite para pagamento da 9ª prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento trimestral e semestral, e desistência da inscrição no ano letivo sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. Para os ciclos de estudo trimestrais é a última prestação do ano. 43
15 de junho Início do prazo de inscrição em exames da época especial nas unidades orgânicas com época especial em julho, para estudantes com estatutos atribuídos: 15 de junho até 2 dias antes da data marcada para o exame. 44
15 de julho Início do prazo de inscrição em exames da época especial na Faculdade de Direito, atendendo a que a época especial decorre em setembro, para os estudantes com estatutos atribuídos: 15 de julho a 24 de agosto. 46
31 de julho Limite para pagamento das propinas, não acrescido do valor dos juros, para os Estudantes bolseiros, para os candidatos a bolsa concedida por outra entidade que não a UC e para os candidatos à renovação da mesma que não tenham conhecido a decisão ou não tenham recebido bolsa. Em caso de incumprimento deste prazo serão aplicadas as penalidades previstas[10]. 47
24 de agosto Limite do prazo definido no nº 46: inscrição em exames da época especial na Faculdade de Direito. 49
31 de agosto Limite para entrega de requerimentos de não prescrição no ano letivo de 2017/2018 ao abrigo das situações descritas no RDEEUC, para os estudantes inscritos em 2016/2017. 50
Limite para entrega de tese (Doutoramento) ao abrigo do ano letivo de 2016/2017[11].
30 de setembro Limite para defesa de dissertação, projeto ou similares de mestrado, e projeto de tese ou similares de doutoramento, ao abrigo do ano letivo de 2016/2017.[12] 51
[1] Quando, no período definido para a inscrição, ainda existam avaliações pendentes, o estudante dispõe de um prazo de 7 dias seguidos após a divulgação da última avaliação para proceder à respetiva inscrição (n.º 9 do Artigo 10.º do RAUC), sem pagamento de qualquer emolumento.
[3] As 3 primeiras prestações são pagas anualmente no ato de inscrição de acordo com o n.º 3 do Artigo 12.º do REIUC, com exceção dos estudantes internacionais que se inscreveram em 2014/2015 pela primeira vez. A estes aplica-se, até ao final do seu ciclo de estudos e desde que o concluam no tempo previsto sem qualquer interrupção, o pagamento da propina em 10 prestações e os prazos aqui definidos para o Estudante nacional ou equiparado.
[5] Este pedido pode ainda ser efetuado até ao prazo máximo de 15 dias úteis após a inscrição em frequência, caso a mesma ocorra em data posterior, de acordo com o n.º 1 do Artigo 6.º do RDEEUC.
[6] Após esta data, as inscrições cujo atraso não tenha ocorrido por ausência de classificações ficam sujeitas a requerimento de apreciação de condição de exceção por incumprimento do prazo de inscrição em frequência a partir do 31.º dia do prazo definido, no valor de 75€, e decisão de deferimento ou indeferimento pela Direção da Unidade Orgânica.
[7] Pode realizar este pedido até 15 dias seguidos após a inscrição em frequência se esta ocorrer depois deste prazo (n.º 1 do Artigo 10.º do RPPUC).
[8] Pode apresentar esta documentação no prazo de 30 dias seguidos após a realização da matrícula/inscrição, caso a mesma aconteça depois de 30 de novembro. O estudante a quem for indeferida a concessão de bolsa deve no prazo de 30 dias seguidos à comunicação dessa decisão, efectuar o pagamento da propina ou das prestações já vencidas, podendo alterar a inscrição ou apresentar desistência dos estudos (Artigo 12.º do RPPUC).
[9] Sem a entrega destes documentos o processo individual é considerado incompleto, não sendo emitida nenhuma certidão, declaração ou informação de qualquer tipo, exceto sobre a situação de propinas/preços, enquanto essa entrega não ocorrer (n.º 3 do Artigo 9.º do RAUC). O facto do processo individual estar incompleto não invalida as inscrições realizadas nem inviabiliza o exercício dos direitos e o cumprimento de deveres delas resultantes.
[10] De acordo com o Artigo 5.º do RPPUC.
[11] A entrega da tese após esta data implica a inscrição no ano letivo seguinte de 2017/2018 e o pagamento das mensalidades devidas até ao mês dessa entrega, realizada com o pedido de admissão a prova de doutoramento devidamente instruído (n.º 1 do Artigo 9.º do RPPUC).
[12] Este prazo pode ser alargado até 31 de outubro de 2017, sempre que não seja possível à Unidade Orgânica concretizar a defesa da dissertação (Mestrado) até 30 de setembro, devendo comunicar esta informação ao SGA.