Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11302631/inciso-ii-do-artigo-6-emenda-constitucional-n-41-de-19-de-dezembro-de-2003
Timestamp: 2019-11-20 11:57:55+00:00
Document Index: 145883560

Matched Legal Cases: ['artigo 6', 'artigo 40', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 17', 'artigo 17', 'artigo 6', 'artigo 40']

Art. 6, inc. II Emenda Constitucional 41/03
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Página 36 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Novembro de 2019
, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41... da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional 41 de 2003,…
Página 79 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Novembro de 2019
, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003, alterada pela Emenda Constitucional 47/2005, o ABONO DE PERMANÊNCIA..., nos termos do § 19 do artigo 40, da Constituição Federal de …
Página 2 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) de 19 de Novembro de 2019
da Sra. Azenete Estevão Rufino, fazendo constar na fundamentação o art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional... n.º 41/2003, consoante exposto pelos peritos deste Pretório de …
Página 9 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 19 de Novembro de 2019
DA EDUCAÇÃO, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, cabendo a Diretoria..., II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, cabendo a Diretoria …
Página 10 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 19 de Novembro de 2019
, combinado com o artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, cabendo a Diretoria de Previdência a fixação..., incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, cabendo a Diretoria de …
Página 11 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 19 de Novembro de 2019
com o artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no artigo 17, inciso I, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE... da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no artigo 17, inciso III, …
Página 38 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 19 de Novembro de 2019
dos pressupostos legais contidos no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003 e art. 40, § 5°, da CF... da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucion……
Página 13 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 18 de Novembro de 2019
, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003..., incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de d……
Página 16 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 18 de Novembro de 2019
e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º... DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA , no uso de suas atribuições legais e …
Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Novembro de 2019
da Economia em São Paulo; com fundamento no Art. 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003... Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12. Base …