Source: https://vlex.com.br/tags/representacao-politica-do-brasil-1435118
Timestamp: 2019-07-23 00:27:10+00:00
Document Index: 155338731

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 58', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 13', 'ARTIGO 26', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 23', 'ARTIGO 61']

representação política do brasil
16507 resultados para representação política do brasil
...II - grave discriminação política pessoal; e. #Incluído pela Lei nº 13.165, de ... que exerça em decorrência da representação e da proporção partidária, na respectiva Casa ... contábeis à Receita Federal do Brasil, bem como ficam dispensados da certificação ...
...ão da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e ... a participação comunitária, a representação de artista e criadores no trato oficial dos ..., qualquer discriminação de natureza política...
... e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. § 1º O Tribunal Superior Eleitoral deverá ... exercício financeiro, apresentar representação com vistas à aplicação da penalidade prevista ... posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais;. VI - a ...
...ão nos deveres do cargo, por representação do Procurador-Geral de Justiça ou da maioria de ... o do trabalho, do consumidor, de política penal e penitenciária e outros afetos à sua ... participação da Ordem dos Advogados do Brasil. § 1º É obrigatória a abertura do concurso de ...
...I - do Conselho Monetário Nacional;. II - do Banco Central do Brasil;. #Redação dada pelo Del nº 278, de 28/02/67. III - do Banco do Brasil ...§ 4º Exclusivamente motivos relevantes, expostos em representação fundamentada do Conselho Monetário Nacional, poderão determinar a ...
... municipais, bem como todos os planos, políticas e programas específicos de atendimento a ...a) cópia da representação;. b) cópia da certidão de antecedentes;. c) ...íficas da Secretaria da Receita Federal do Brasil. § 4º O não pagamento da doação no prazo ...
... integradas e que se harmonizem com a política geral e setorial do Govêrno. Idêntico ... o Ministro de Estado em sua representação" política e social, e incumbe-se das relações p\xC3"..., Fôrças Terrestres e Fôrça Aérea Brasileira - e das Fôrças Combinadas ou Conjuntas, bem ...
... a situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos no Brasil;. II - atualizar permanentemente as informações sobre disponibilidade e ...ão estabelecidos nos regimentos dos comitês, limitada a representação" dos poderes executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios \xC3"...
..., demissão, eliminação e exclusão e as normas para sua representação nas assembléias gerais;. III - o capital mínimo, o valor da quota-parte, ... e o registro dependerão de prévia anuência do Banco Central do Brasil. ARTIGO 58. A fusão determina a extinção das sociedades que se unem ...
... I Da secretaria da receita federal do brasil. ARTIGO 1. A Secretaria da Receita Federal passa ... decorrente de ação fiscal, representação, denúncia ou outras situações previstas em ...ário Nacional, o Conselho Nacional de Política Fazendária, o Conselho de Recursos do Sistema ...
...ções desta Lei, entrar e permanecer no Brasil e dele sair, resguardados os interesses ... da economia nacional, visando à Política Nacional de Desenvolvimento em todos os aspectos ... nacional de país que não tenha representação diplomática ou consular no Brasil, nem ...
... (três) maiores partidos políticos, segundo a respectiva representação na Câmara dos Deputados no início da legislatura, indicados pela ... de rádio e de televisão não poderão cobrar, na publicidade política, preços superiores aos em vigor, nos 6 (seis) meses anteriores, para a ...
... registro autorizados pelo Banco Central do Brasil" ou pela Comissão de Valores Mobiliários. #Inclu\xC3"...I - definir a política a ser observada na organização e no ... dos seus administradores; e representação no recinto da bolsa;. f) administração das ...
... dos países integrantes do Mercosul com o Brasil. #Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação ... os órgãos ligados à execução da política do abastecimento e da produção. #Lei nº 3.244, ..., sem prejuízo da correspondente representação fiscal para efeito de apuração do ilícito ...
...ARTIGO 13. Compete ao Diretor-Presidente:. I - exercer a representação legal da ANA;. II - presidir as reuniões da Diretoria Colegiada;. III - ..., excetuada a infra-estrutura componente do Sistema Interligado Brasileiro, operado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. Parágrafo ...
... na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas;. III - ...III - a Ordem dos Advogados do Brasil;. IV - as associações legalmente constituídas ... de seus atos, sem a devida representação legal:. Pena - reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) ...
...-se em instrumentos de promoção da política pública de acesso à educação do Ministério ... do qual a República Federativa do Brasil seja parte. #Redação dada pela Lei nº 13.204, ...CAPÍTULO III Dos recursos e da representação. ARTIGO 26. Da decisão que indeferir o ...
... ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de ...§ 1º O poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das ... boletim de ocorrência e tomar a representação a termo, se apresentada;. #Vide ADIN nº ...
...O Serviço Exterior Brasileiro, essencial à execução da política exterior da República Federativa do Brasil, constitui-se do corpo de ... diplomática e consular, em seus aspectos específicos de representação, negociação, informação e proteção de interesses brasileiros no ...
... para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. ARTIGO 2. Para ... definidas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE;. #Redação ... e municipais, assegurada a representação:. I - dos titulares dos serviços;. II - de ...
... intermodais e organização de cadastro do sistema de dutovias do Brasil. ARTIGO 23. Constituem a esfera de atuação da Antaq:. #Redação dada ...ARTIGO 61. Cabe ao Diretor-Geral a representação da Agência e o comando hierárquico sobre pessoal e serviços, exercendo ...
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil, como representantes da União, 2 (dois) dos ...ão indicados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e os dos Municípios serão ... e outro pelas entidades de representação nacional dos Municípios brasileiros. § 3º As ...
... a realidade da saúde da população brasileira;. V - fortalecer a política de educação ... 9.028, de 12 de abril de 1995, na representação judicial e extrajudicial dos profissionais ...
..., no trato dos interesses e na representação da coligação, no que se refere ao processo ...III - ao candidato que, pela sua vida política, social ou profissional, seja identificado por um ... depositará os recursos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do Tribunal ...
...II - o Conselho Nacional de Política Energética;. III - o Conselho do Programa de ...ção e a consolidação do sistema brasileiro de televisão pública; e. X - coordenar o ...X - a Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa;. XI ...
sumula 156 stj
direitos inquilinos