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Timestamp: 2020-03-31 10:40:32+00:00
Document Index: 118204659

Matched Legal Cases: ['artigo 33', 'artigo 33', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 2']

DOU 15/01/2020 - Pg. 30 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Janeiro de 2020
Nº 94 - Nomear o servidor MARLON DE MORAIS DANTAS, Matrícula Siape nº 1637341, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor-Geral -CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.000020.2020-82, de 2 de janeiro de 2020, resolve:
Nº 95 - Exonerar o servidor ARISTIDES FELIPE SANTIAGO JÚNIOR, Matrícula Siape nº 1668476, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico de Recursos Naturais - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 505/2019-RE/IFRN, de 5 de abril de 2019.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.002362.2019-81, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
Nº 97 - I - Conceder Vacância, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2020, à servidora CAROLINE CRISTINA DE ARRUDA CAMPOS, Matrícula Siape nº 2114605, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Natal-Cidade Alta, código do cargo nº 701200, código da vaga nº 0812834, com direito à recondução, com base no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Nota Técnica nº 758/2010/COGES/DENOP/SRH/MP.
Na Portaria nº 751, de 27/12/2019, publicada no Diário Oficial da União em 30/12/2019, Seção 2, página 38, referente a vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor KLAUS NERY TEIXEIRA, onde se lê: "DECLARAR A VACÂNCIA a partir de 06/12/2019", leia-se: "DECLARAR A VACÂNCIA a partir de 05/12/2019".
O DIRETOR-GERAL do Campus Rio Grande, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 088/2016 de 29/02/2016, do Diretor-Geral do Campus Rio Grande, resolve:
Exonerar a servidora MARISE XAVIER GONÇALVES, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1039517, da função de Diretora de Ensino, Código CD-0003, Campus Rio Grande, a partir de 30 de dezembro de 2019.
Na Portaria nº 2533/REIT - CGAB/IFRO, de 28/11/2019, publicada no DOU nº
232, de 2/12/2019, Seção 2, pág. 42,
Classe/Nível de
. 23243.002534/2019-31
Valéria Ferreira de Aguiar
PORTARIA Nº 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Designar, o Técnico em Agropecuário, WAGNER VIANA ANDREATTA, Mat. SIAPE nº 1962561, Chefe Substituto do Departamento de Integração, Ensino, Pesquisa e Extensão deste Campus, durante o dia de 14/01/2020, código CD-04.
JOÃO GOUVEIA COELHO
PORTARIA Nº 1.044, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 1º Declarar Vacância do cargo de Tecnólogo-Formacão - Área E Nível "101", a contar de 19 de dezembro de 2019, ocupado por Sebastiao Figueira Teixeira, Mat. SIAPE n.º 1872657, do Quadro de Pessoal deste IFRR, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Nota Informativa n.º 305/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 25 de maio de 2010.
Art. 2º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
FABIANA LETÍCIA SBARAINI
PORTARIA Nº 116, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº
4.738 de 20 de dezembro de 2019, e considerando o conteúdo do Processo nº 23311.001551.2019-09, resolve:
Conceder Pensão, a LÍLIAN DIAS MELO , na qualidade de companheira, com fundamento nos artigos 215 a 220, 222 e 223 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13.846/2019, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, em face do falecimento do servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA E SILVA, que ocupou o cargo de Professor EBTT, Classe D, Nível 401, Matrícula nº 2306493, do Quadro de Pessoal deste IFSP; com início a partir de 13.11.2019, data do óbito.
PORTARIA Nº 117, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
4.738 de 20 de dezembro de 2019, e considerando o conteúdo do Processo nº 23311.001562.2019-81, resolve:
Conceder Pensão, a JULIANA MELO DE OLIVEIRA E SILVA , na qualidade de filha, com fundamento nos artigos 215 a 220, 222 e 223 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13.846/2019, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, em face do falecimento do servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA E SILVA, que ocupou o cargo de Professor EBTT, Classe D, Nível 401, Matrícula nº 2306493, do Quadro de Pessoal deste IFSP; com início a partir de 13.11.2019, data do óbito.
PORTARIA Nº 118, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
4.738 de 20 de dezembro de 2019, e considerando o conteúdo do Processo nº 23305.000350.2020-07, resolve:
Conceder Pensão a ADRIANA TEIXEIRA BURITI, na qualidade de companheira, e a PEDRO DE MESQUITA BURITI, na qualidade de filho, com fundamento nos artigos 215 a 220, 222 e 223 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13.846/2019, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento do servidor LUIS RODRIGO DE MESQUITA TIAGO, que ocupou o cargo de Bibliotecário Documentalista, Classe E, Nível IV, Padrão de Vencimento 04, Matrícula nº 1092056, do Quadro de Pessoal deste IFSP, lotado no Campus Jacareí; com início a partir de 18.10.2019, data do óbito.
Nº 83 - Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias nº 3.820, de 12/12/2019, e nº 3.939, de 26/12/2019, que tratam da designação da servidora Michaele Beliene Tavares Cury de Britto Bomfim, matrícula SIAPE 1039642, para a função de Coordenadora de Protocolo e Arquivo.
Art. 2º Designar o servidor Ângelo dos Santos Santana, matrícula SIAPE 3011167, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Manutenção, código FG-04, Campus Propriá.
Art. 3º Revogar todas as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 01/01/2020.
Nº 90 - Art. 1º Dispensar a servidora Rafaela Cristiane Andrade Santos, matrícula SIAPE 1886337, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do encargo de substituta eventual da Gerência de Ensino, código CD-04, Campus São Cristóvão, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 08/01/2020.
Nº 91 - Art. 1º Designar o servidor Francisco de Carvalho Nogueira Junior, matrícula SIAPE 1934302, para substituir, no período de 08/01/2020 a 17/01/2020, a Gerência de Ensino, código CD-04, Campus São Cristóvão, servidora Ana Carla Menezes de Oliveira, ausente por motivo de férias.
Nº 92 - Art. 1º Dispensar, a partir de 13/01/2020, a servidora Ingrid Maria Novais Barros de Carvalho Costa, matrícula SIAPE 1794470, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Agroindústria, código FCC, Campus São Cristóvão.
Nº 93 - Art. 1º Designar, a partir de 13/01/2020, a servidora Bernadeth Moda de Almeida, matrícula SIAPE 1435049, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Agroindústria, código FCC, Campus São Cristóvão.
Nº 94 - Art. 1º Dispensar o servidor Lúcio da Silva Gama Júnior, matrícula SIAPE 1993050, ocupante do cargo de Professor do Ensino Técnico e Tecnológico (EBTT), pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso FIC de Placas Fotovoltáicas, código FCC, Campus Socorro.
Nº 95 - Art. 1º Designar a servidora Eline Alves dos Santos, matrícula SIAPE 1837462, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT), pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso FIC de Instalador de Placas Fotovoltáicas, código FCC, Campus Socorro.
Nº 96 - Art. 1º Designar o servidor Lúcio da Silva Gama Júnior, matrícula SIAPE 1993050, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT), pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, Modalidade Concomitante, código FCC, Campus Socorro.