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Timestamp: 2017-08-19 04:12:17+00:00
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JORNAL OFICIAL REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA. Quinta-feira, 3 de abril de Série. Número 64 Sumário - PDF
JORNAL OFICIAL REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA. Quinta-feira, 3 de abril de Série. Número 64 Sumário
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Aurélio de Sequeira Galvão
1 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA JORNAL OFICIAL Quinta-feira, 3 de abril de 2014 Série Sumário SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E CLUB SPORT MARÍTIMO DA MADEIRA Contrato n.º 052/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 427/2013 SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS Despacho n.º 64/2014 Nomeia em regime de comissão de serviço, o licenciado em Informática, Martin Oliveira de Freitas Freitas, para o cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Projetos, da Direção Regional de Informática. Despacho n.º 65/2014 Nomeia, em regime de comissão de serviço o licenciado em Informática, José Ricardo Correia Teixeira, para o cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Exploração, da Direção Regional de Informática. Aviso n.º 91/2014 Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional do Património. Aviso n.º 92/2014 Celebra contrato de trabalho por tempo indeterminado, com Alda Maria Faria Fernandes Temtem Rodrigues, para exercer funções públicas, da carreira de Técnico Superior, na Direção Regional do Tesouro. SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS Despacho n.º 66/2014 Designa a Enfermeira Maria Conceição Teixeira Vieira, para o cargo de Enfermeira- Diretora do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.. Despacho n.º 67/2014 Designa o Dr. António Miguel Freitas Ferreira, para o cargo de Diretor Clínico do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.. SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Aviso n.º 93/2014 Autoriza o regresso ao serviço após licença sem remuneração do Assistente Técnico, Bruno Correia Amaro, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação.
2 2 3 de abril de 2014 SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO E CLUB SPORT MARÍTIMO DA MADEIRA Contrato n.º 052/2014 Homologo Funchal, 28 de novembro de 2013 O Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos, Jaime Manuel Gonçalves de Freitas Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 427/2013 Considerando que através da Resolução n.º 1299/2010, de 22 de Outubro, foi aprovada a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo destinado à comparticipação financeira do extinto Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira, na empreitada de construção do Novo Estádio dos Barreiros, bem como nos demais encargos associados ao empreendimento e à modernização do referido estádio, assinado a 27 de outubro de 2010; Considerando que através da Resolução n.º 1338/2010, de 4 de Novembro, foi aprovada a primeira alteração ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 258/2010, assinada a 27 de outubro; Considerando que através da Resolução n.º 1656/2010, de 29 de dezembro foi aprovada a segunda alteração ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 258/2010, assinada a 31 de dezembro; Considerando que através da Resolução n.º 1153/2012, de 28 de Dezembro, foi revogado o contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 258/2010, no âmbito dos compromissos assumidos pela Região Autónoma da Madeira, perante o Instituto Nacional de Estatística, o Banco de Portugal e a Direção-geral do Orçamento, no contexto do apuramento do défice de 2011; Considerando que uma das prioridades temáticas consagradas no Plano de Desenvolvimento Económico e Social (PDES) para o período respeita às Infraestruturas Públicas e Equipamentos Coletivos ; Considerando que a melhoria da rede de infraestruturas desportivas e de recreio, é uma das medidas que constituem a prioridade temática Infraestruturas Públicas e Equipamentos Coletivos e que abrange projetos na área da juventude e do desporto que permitam ampliar e melhorar o parque desportivo regional e as instalações de apoio à atividade desportiva, através da criação e remodelação de infraestruturas modernas e de qualidade; Considerando que através da Resolução n.º 551/2009, de 30 de abril, foi aprovada a cessão a título definitivo do imóvel denominado Estádio dos Barreiros e terrenos anexos ao Club Sport Marítimo da Madeira, para fins de interesse público; Considerando que de acordo com o regime jurídico da cessão a título definitivo de imóveis integrantes do domínio privado da Região Autónoma da Madeira, se encontra celebrado o contrato complementar à escritura de cessão a título definitivo do imóvel Estádio dos Barreiros e terrenos anexos, no qual se encontram definidas as condições e encargos a que ficará sujeita a cessão; Considerando que o Estádio dos Barreiros apresenta insuficiências e limitações, não só estruturais, como também funcionais, que implicam uma intervenção obrigatória e premente para efeitos de modernização e requalificação desta infraestrutura desportiva; Considerando que a falta de condições estruturais e funcionais do atual Estádio dos Barreiros impede a sua rentabilização financeira e inviabiliza um modelo de gestão adequado deste tipo de infraestrutura desportiva, apoiado designadamente, na criação e exploração de espaços destinados à comercialização de bens e serviços; Considerando que a construção do Novo Estádio dos Barreiros terá efeitos diretos na promoção do Turismo, por via da colocação da Madeira na rota das grandes competições futebolísticas internacionais e enquanto fator de afluxo à Região por ocasião de tais eventos, num quadro socioeconómico em que o desporto representa um fator importante da projeção do nome e da imagem da Região; Considerando que o Club Sport Marítimo da Madeira, pessoa coletiva de direito privado e instituição de utilidade pública, contribui, na sua área de intervenção, para a prossecução da política desportiva adotada pelo Governo Regional da Madeira. Assim, ao abrigo do disposto nos artigos 33.º e 36.º do Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M, de 31 de Dezembro, no artigo 57.º do Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/M, de 11 de janeiro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 29/2008/M, de 12 de agosto, na alínea g) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2012/M, de 26 de junho, na alínea z) do n.º 1 do Despacho n.º 161-A/2013, de 25 de novembro, no artigo 2.º, na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, na alínea b) do artigo 4.º e no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/M, de 26 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/M, de 11 de janeiro e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 29/2008/M, de 12 de agosto e da Resolução n.º 1035/2013, de 3 outubro de 2013 é celebrado o presente contrato programa de desenvolvimento desportivo entre a Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional de Juventude e Desporto, adiante designada abreviadamente por DRJD, devidamente representada pelo Diretor Regional, Rui Anacleto Mendes Alves, como primeiro outorgante, e o Club Sport Marítimo da Madeira, NIPC , adiante designado abreviadamente por Clube, devidamente representado por José Carlos Rodrigues Pereira e Jorge Manuel Ferrão Agrela, Presidente e Vice-presidente, respetivamente, como segundo outorgante, subordinado às seguintes cláusulas: Cláusula Primeira (Objeto) Este contrato-programa tem por objeto a comparticipação financeira da DRJD na Empreitada de Construção do Novo Estádio dos Barreiros. Cláusula Segunda (Objetivos e finalidades específicas) 1. O apoio previsto na cláusula anterior visa atribuir ao segundo outorgante uma comparticipação financeira em 2013, de acordo com o regime estabelecido na cláusula sexta do presente contrato-programa. 2. Para efeitos do presente contrato-programa, os custos a apoiar em 2013 correspondem a
3 3 de abril de trabalhos já executados no âmbito da empreitada de construção do novo Estádio dos Barreiros até à presente data, nos termos da cláusula sexta. 3. Este contrato-programa tem ainda como objetivo específico contribuir para a melhoria do parque desportivo regional, assegurando desta forma os fins de interesse público que justificaram a cedência a título gratuito e definitivo do imóvel. Cláusula Terceira (Direitos e obrigações das partes) 1. No âmbito do presente contrato constituem obrigações da DRJD: a) Acompanhar a execução financeira deste contrato-programa; b) Analisar e aprovar as propostas de alteração à programação financeira prevista na cláusula sexta; c) Controlar e fiscalizar o cumprimento de todos os aspetos financeiros, técnicos e legais necessários, deste contrato-programa; d) Proceder à transferência das verbas previstas diretamente para a conta bancária a criar para este exclusivo efeito e titulada pelo Clube; 2. No âmbito do presente contrato constituem obrigações do Clube: a) Apresentar à DRJD os seguintes instrumentos de gestão: - Programa de desenvolvimento desportivo e o respetivo orçamento; - Documentos comprovativos da situação contributiva e tributária regularizada - Relatório e contas referente ao último exercício, acompanhado da respectiva ata de aprovação em Assembleia-geral e parecer do Conselho Fiscal; - Relatório de actividades do ano anterior. b) Apresentar os documentos comprovativos das despesas efetuadas; c) Aplicar de forma rigorosa e racional os recursos públicos; d) Efetuar o pagamento de todas as despesas relativas ao objeto do presente contratoprograma através de conta bancária, a criar para este efeito exclusivo e titulada pelo Clube, de forma a demonstrar à DRJD, os custos reais faturados, garantindo simultaneamente a existência de registos contabilísticos, no sentido de obter um controlo adequado de custos e proveitos; e) Apresentar anualmente à Secretaria Regional do Plano e Finanças os seguintes documentos: - Relatório e contas referente ao último exercício, acompanhado da respectiva ata de aprovação em Assembleia-geral e parecer do Conselho Fiscal; - Relatório de Atividades do ano anterior; - Documentos exigidos ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 24/2002/M de 23 de dezembro, republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2005/M, de 24 de novembro, e alterado pelo artigo 13.º do Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M, de 31 de dezembro, bem como outros elementos constantes do certificado de aval; 3. Compete ao Clube cumprir com as obrigações constantes da cláusula terceira do contrato complementar à escritura de cessão a título definitivo do Estádio dos Barreiros, para fins de interesse público, exarada das folhas 83 a 88 do livro de escrituras 284, do Cartório Notarial Privativo da Região Autónoma da Madeira, adiante designado abreviadamente por contrato de cessão. 4. Compete ainda ao Clube cumprir com as restantes obrigações constantes do contrato complementar à escritura de cessão a título definitivo do Estádio dos Barreiros, designadamente o disposto no n.º 5 da cláusula 6.ª desse documento. Cláusula Quarta (Destino do bem imóvel a edificar ao abrigo do programa de desenvolvimento desportivo e responsabilidade pela sua gestão e manutenção) 1. O destino do bem imóvel a edificar destina-se a estádio de futebol, no sentido de dotar o parque desportivo regional de uma infraestrutura desportiva de competição de nível internacional. 2. É da responsabilidade do Clube a gestão, manutenção e conservação da infraestrutura desportiva a construir, incluindo toda a despesa daí adveniente. Cláusula Quinta (Garantias de afetação futura do bem aos fins do contrato-programa) Sem prejuízo da implementação de um modelo de gestão adequado a este tipo de infraestrutura desportiva, apoiado designadamente, na criação e exploração de espaços destinados à comercialização de bens e serviços, as garantias de afetação futura do bem imóvel aos fins do contrato, encontram-se definidas no contrato de cessão, nomeadamente as definidas nas cláusulas quinta e sexta, no que à área desportiva compete. Cláusula Sexta (Regime de comparticipação financeira) 1. Para a prossecução do objeto estabelecido na cláusula primeira e dos objetivos e finalidades específicas definidos na cláusula segunda, o primeiro outorgante concede, no presente ano, uma comparticipação financeira ao segundo outorgante no montante de ,00 (dois milhões e quinhentos mil euros). 2. Os documentos comprovativos das despesas objeto da presente comparticipação financeira são as faturas e os autos de medição a entregar pelo clube as quais deverão ser certificados, conferidos e validadas pela fiscalização.
4 4 3 de abril de O apoio público apenas respeitará ao valor dos trabalhos, sem incluir o valor do IVA, o qual será da responsabilidade do clube. Cláusula Sétima (Dotação orçamental) As verbas que asseguram a execução deste contrato- -programa tem cabimento na classificação orgânica projeto apoio à construção de infraestruturas desportivas do orçamento da Direção Regional de Juventude e Desporto e n.º de compromisso Cláusula Oitava (Controlo da execução do contrato) 1. Compete à DRJD, fiscalizar a execução do presente contrato-programa, podendo realizar para o efeito inspeções e inquéritos. 2. O Clube deverá prestar à DRJD todas as informações por este solicitadas relativas à execução do contrato. Cláusula Nona (Revisão do contrato- programa) 1. Qualquer alteração ou adaptação por qualquer um dos outorgantes dos termos ou dos resultados previstos neste contrato-programa carece de prévio acordo escrito da outra parte. 2. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente contrato-programa poderá sempre ser modificado ou revisto pelo primeiro outorgante, quando, em virtude da alteração superveniente e imprevista das circunstâncias, a sua execução se torne excessivamente onerosa para os outorgantes ou manifestamente inadequada à realização do interesse público. Cláusula Décima (Resolução do contrato-programa) 1. A vigência do presente contrato-programa cessa nas seguintes circunstâncias: a) Se se verificar a impossibilidade de realização dos seus objetivos essenciais; b) Pela resolução do contrato. 2. O incumprimento culposo do programa de desenvolvimento desportivo e das demais obrigações assumidas no âmbito deste contrato- -programa, por parte do Clube, confere à DRJD, o direito de reduzir proporcionalmente, o montante pecuniário pago, acrescido de juros à taxa legal em vigor, contados desde a data de perceção de cada prestação. 3. O Clube não poderá beneficiar de novas comparticipações financeiras, enquanto não forem repostas as quantias que nos termos do número anterior devam ser restituídas ou enquanto não forem cumpridas as obrigações assumidas nos termos do n.º 4 da cláusula terceira e na cláusula quinta deste contrato- -programa. 4. A resolução efetuar-se-á através da respetiva notificação ao outro outorgante. Cláusula Décima Primeira (Período de Vigência) Sem prejuízo de eventual revisão, por acordo entre as partes, o presente contrato-programa tem início na data da sua assinatura e termina a 31 de dezembro de Este contrato-programa é feito em dois exemplares que são assinados e rubricados pelos outorgantes. Funchal, 28 de novembro de A DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO, REPRESENTADA PELO DIRETOR REGIONAL, Rui Anacleto Mendes Alves O CLUB SPORT MARÍTIMO DA MADEIRA,REPRESENTADO PELO PRESIDENTE DA DIREÇÃO, José Carlos Rodrigues Pereira, VICE-PRESIDENTE DA DIREÇÃO, Jorge Manuel Ferrão Agrela SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS Despacho n.º 64/2014 Em cumprimento do disposto no n.º 1 do art.º 20.º e no n.º 6 do art.º 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.ºs 51/2005, de 30 de agosto; 64- -A/2008, de 31 de dezembro; 3-B/2010, de 28 de abril; e, 64/2011 de 22 de dezembro, na sequência da proposta de nomeação do júri do procedimento concursal publicitado no JORAM n.º 195, II Série, de 22 de outubro de Ao abrigo do n.º 9 do art.º 21.º da citada Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro; do n.º 3 do art.º 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, republicado pelo Decreto Legislativo Regional 27/2006/M, de 14 de julho; e, da alínea a) do n.º 4.º do art.º 9.º e do art.º 23.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, alterada pelas Leis n.ºs 64-A/2008, de 31 de dezembro; 3-B/2010, de 28 de abril; 34/2010, de 2 de setembro; 55-A/2010, de 31 de dezembro; 64-B/2011, de 30 de dezembro; 66/2012, de 31 de dezembro; e, 66-B/2012, de 31 de dezembro, determino: Nomear, em regime de comissão de serviço, para o cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Projetos, da Direção Regional de Informática, da Secretaria Regional do Plano e Finanças, o licenciado em Informática, Martin Oliveira de Freitas Freitas. Esta despesa tem cabimento orçamental na rubrica da Secretaria 44, Capítulo 01, Divisão 03, Subdivisão 00, Classificação Económica Secretaria Regional do Plano e Finanças, 31 de março de O SECRETÁRIO REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS, José Manuel Ventura Garcês CURRICULUM VITAE Dados Pessoais: - Martin Oliveira Freitas Freitas
5 3 de abril de Dados da Formação: Formação Académica Curso de pós-graduação em formação especializada em Multimédia em Educação, pela Universidade de Aveiro Licenciatura em Engenharia Informática Industrial, pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto. Formação Profissional / Aptidões e competências de organização: Gestão de Projetos, QualiAssist; - Curso da Satisfação e das Reclamações de Clientes, QualiAssist; - Sistemas da Gestão da Qualidade, QualiAssist; - Gestão de Implementação e Metodologias de Projetos, Ricmade; Gerir por Objetivos e Avaliar o Desempenho Organizacional, DRAPL - Seminário de divulgação dos programas de Ação Comunitária-7.º Quadro, IGFC - Seminário de divulgação dos programas de Ação Comunitária-Aprendizagem, IGFC; - Seminário de divulgação dos programas de Ação Comunitária-Média, IGFC - Orador nas Jornadas de Informática, UMA Encontro de Responsáveis de Sistemas de Informação e Informática da Administração Pública, Instituto de Informática - Estrutura de Avaliação da Qualidade- Aplicação Prática (CAF), INA - Curso Processo de reorganização dos Serviços Públicos-Estratégias e Técnicas, DRAPL Orientador de Estágio - Licenciatura em Matemática/Informática, Universidade Beira interior Encontro de Responsáveis de Sistemas de Informação e Informática da Administração Pública, Instituto de Informática Ponto de Situação sobre sistemas e tecnologias de informação, INA Curso de Reengenharia de Processos nas Organizações: Prática de Planeamento de Sistemas de Informação, INA. - Curso Prática de Planeamento de Sistemas de Informação, INA Curso de Formação de Formadores B n.º 25 - Ação 03, Lusitana Forma Curso sobre Formação/Sensibilização sobre Qualidade, QdQ. Formação Profissional / Aptidões e competências técnicas: A - Developing Microsoft SQL Server 2012 Databases B - Programming in HTML5 with JavaScript and CSS Microsoft SQL Server Agent, Ricmade; Curso de Formação Especializada em Multimédia em educação, Universidade de Aveiro Building XML-Enabled Applications using MS SQL Server 2000, CAP GEMINI Programação de Computadores (JAVA), INA Acessibilidade na Administração de Sites, INA Curso Comunicação de Dados e Serviços Telemáticas, INA - Curso Otimização da performance de Computadores, INA - Gestão de Projetos Informáticos, INA Curso de Base de Dados (Estrutura Relacional) administrado, INA. - Curso Back-Office, SULOG - Microsoft SQL Serve Administration & Implementation : Instalação, configuração, administração, implementação e resolução de problemas. - Training for Microsoft Exchange Server : Planeamento, Instalação, Arquitetura, Ambiente de trabalho, correio eletrónico e acessos - Training for Microsoft SNA Server : Arquitetura OLE DB/COM, planeamento instalação, configuração e resolução de problemas - Training for Internet Information Server (IIS): Arquitetura, planeamento, instalação, configuração e resolução de problemas - Training for Secure Web access using Proxy Server: Arquitetura, instalação, configuração, resolução de problemas, performance e otimização. - Curso de Desenho e Implementação de Aplicações em Ambiente Baseado na Engenharia de Objetos, DTIM / LUSODATA Curso sobre os produtos Saari (Gestão Comercial, Contabilista e Financeira); Curso de Programação em Progress V8, ENS - Curso sobre os produtos Saari (Gestão Comercial, Contabilista e Financeira); Curso de Controlo Informático Industrial, pelo Centro de Instrumentação e Eletrónica Industrial na Universidade Católica Portuguesa Experiencia Profissional: Especialista de Informática / Desenvolvimento de Software, Direção Regional de Informática.
6 6 3 de abril de Formador na Área de programação e desenvolvimento de software, Instituto Profissional de Transportes e Logística da Madeira (IPTL) Especialista de Informática / Desenvolvimento de Software, Secretaria Regional de Educação e Cultura / Madeira Educação Chefe de Divisão / Desenvolvimento de Software, Secretaria Regional de Educação e Cultura / Madeira Educação Analista Software / Desenvolvimento de Software, Colmeal, Consultores em rede Ltd. / Madeira Técnico Superior de Informática / Desenvolvimento de Software, Secretaria Regional de Educação / Madeira Educação Técnico Informática / Desenvolvimento de Software, Formador, Ricmade Lda. / Madeira Redes Informática e Comunicações - Analista Software / Desenvolvimento de Software e Consultor, Cooperativa Agrícola de Produtores de Fruta da Madeira Analista e Programador / Desenvolvimento de Software, Digicomp Mat. Elect. Lda. / Porto Analista e Programador / Desenvolvimento de Software, Infogestão Lda. / Porto Funchal, 1 de abril de Martin Oliveira Freitas Freitas Despacho n.º 65/2014 Em cumprimento do disposto no n.º 1 do art.º 20.º e no n.º 6 do art.º 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.ºs 51/2005, de 30 de agosto; 64- -A/2008, de 31 de dezembro; 3-B/2010, de 28 de abril; e, 64/2011 de 22 de dezembro, na sequência da proposta de nomeação do júri do procedimento concursal publicitado no JORAM n.º 195, II Série, de 22 de outubro de Ao abrigo do n.º 9 do art.º 21.º da citada Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro; do n.º 3 do art.º 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, republicado pelo Decreto Legislativo Regional 27/2006/M, de 14 de julho; e, da alínea a) do n.º 4.º do art.º 9.º e do art.º 23.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, alterada pelas Leis n.ºs 64-A/2008, de 31 de dezembro; 3-B/2010, de 28 de abril; 34/2010, de 2 de setembro; 55-A/2010, de 31 de dezembro; 64-B/2011, de 30 de dezembro; 66/2012, de 31 de dezembro; e, 66-B/2012, de 31 de dezembro, determino: Nomear, em regime de comissão de serviço, para o cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Exploração, da Direção Regional de Informática, da Secretaria Regional do Plano e Finanças, o licenciado em Informática, José Ricardo Correia Teixeira. Esta despesa tem cabimento orçamental na rubrica da Secretaria 44, Capítulo 01, Divisão 03, Subdivisão 00, Classificação Económica Secretaria Regional do Plano e Finanças, 31 de março de O SECRETÁRIO REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS, José Manuel Ventura Garcês CURRICULUM VITAE DADOS PESSOAIS: Nome: José Ricardo Correia Teixeira DADOS DE FORMAÇÃO: Licenciado pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), no curso de Engenharia Electrotécnica e de Computadores, ramo de Automação, Controlo e Instrumentação, com média final de 14 valores em Setembro de Conclusão da parte lectiva do curso de Mestrado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores, no ramo de Informática Industrial, na Faculdade de Engenharia do Porto da Universidade do Porto (FEUP) com média de Bom. Mestrado em Engenharia de Telecomunicações e Redes de Energia na Universidade da Madeira com média final de 14 valores a 4 Dezembro FORMAÇÃO PROFISSIONAL: Curso de Programação em Autómatos Siemmens utilizando a linguagem Lader e STL. Curso de AutoDesk World (bases de dados georreferenciadas) Curso Microsoft 578-Networking Essentials Curso Microsoft 983- Acceeleratyed training for Microsoft Curso Microsoft 688-Internet Working With MS TCP/IP on Windows NT Aprovação no exame Implementing and Supporting Microsoft Windows NT Workstation Aprovação no exame Implementing and Supporting Microsoft Windows NT Server Curso Microsoft 689 Suporting Microsoft Windows NT 4.0 Enterprise Technologies Curso Microsoft 936-Creating and Configuring a Web server Using Internet Information server Aprovação no exame Implementing with Microsoft TCP/IP on Microsoft Windows NT Aprovação no exame Networking Essentials Implementing and supporting Microsoft Windows NT Server 4.0 in the enterprise Aprovação no exame Implementing and supporting Microsoft Internet Information Server Aprovação no exame Implementing and Supporting Microsoft Internet Information Server 4.0
7 3 de abril de Presença no Road Show ESRI/Dupla Curso de Introdução ao ArcGis para ArcView e ArcInfo - Nível I Curso de Introdução ao ArcGis para ArcView e ArcInfo - Nível II Curso MSFT MS Windows 2000 Network & Operating System Essentials Curso MSFT Implementing MS Windows 2000 Professional and Server Curso MSFT Implementing MS Windows 2000 Network Infrastructure Curso MSFT Implementing and administering MS Windows 2000 Server directory Services Curso MSFT Designing a MS Windows 2000 Directory Services Infrastructure Curso MSFT Administering MS SQL Server Database Curso MSFT Programming a MS SQL Server Database Aprovação no exame Instaling, Configuring, and Administering Microsoft Windows 2000 Professional Aprovação no exame Instaling, Configuring, and Administering Microsoft Windows 2000 Server Aprovação no exame Implementing and administering a Microsoft Windows 2000 Directory Services Infrastructure Aprovação no exame Designing and Implementing Databases with Microsoft Sql Server 2000 Enterprise Edition Microsoft certified System engeneer Presença no EUE Encontro de Utilizadores ESRI Presença no Seminário ArcGis Uma nova ERA Curso MOC Implementing and Managing MSFT Exchange Server Curso ICND Interconnecting Cisco Network Devices Curso Infraestruturas e Comunicações Percurso ICND Curso de base de dados geo referenciadas, em AutoCad Map 3D Curso de Formação Técnico Intensivo de Segurança Presença no Seminário - ArcGis Curso de Geodatabases I / /Introdução ao ArcSDE ArcGis Spatial Analyst Curso de Introdução à programação em ArcObjects usando VBA Curso de Construção de Geodatabases II Curso de Introdução ao ArcIMS Curso M Developing Web Applications Using Microsoft Visual Studio.NET Curso M Creating reporting Solutions Using MS SQL Server Reporting Services Curso - Maintaining a Microsoft SQL Server 2005 Database Curso M2074 Designing and Implementing OLAP Solutions Using Microsoft SQL Server Acção de formação O Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano como Contributo para a Eficiência e Eficácia nos Serviços Públicos de Águas Curso Microsoft Certified Technology Specialist SQL Server Participação no Simpósio Desafios da Directiva-Quadro da Água na Macarronésia Curso Implementing a Microsoft SQL Server 2005 Database Curso 5047 Introduction to Installing and Managing Microsoft Exchange server Participação no Evento Microsoft Dynamics CRM Presença no Workshop - Panda Security Curso Deploying Windows Vista & MS Office 2007 Presença no Seminário - Microsoft Techdays 2008 Presença no Seminário - Microsoft Dynamics CRM 4.0 Presença no Seminário - Smart Business Comunications Curso Arquo (formação interna) Curso SQL + BI - SQL Server & Business Intelligence Estratégias e processos de gestão de pessoas no contexto da avaliação do desempenho Formação pedagógica inicial de formadores Certificado de Aptidão Profissional Seminário de Stress e mobbing laboral Curso de Técnicas avançadas de trabalho em equipa Seminário O coaching na Administração Pública O Novo Regime de Vínculos, Carreiras e remunerações dos trabalhadores da Administração Pública Curso de formação profissional Gestão por Objectivos Curso M Configuring & Troubleshooting a Windows Server 2008 Network infrascture Curso M Configuring & Troubleshooting Windows Server 2008 Active directory Domain services Curso M Maintaining a Microsoft SQL Server 2008 Database Curso M Implementing a Microsoft SQL Server 2008 Database Curso M1015A - Updating your Windows Server 2008 Technology Specialist Skills to Windows Server 2008 R Curso M Configuring, Managing and Troubleshooting Microsoft Exchange Server Curso M6292AK - Installing & Configuring Windows 7 Client
8 8 3 de abril de /06/2013 Curso Moc Developing Microsoft SQL Server 2012 Databases 28/06/2013 Curso Moc20480 Programming in HTML5 with JavaScript and CSS3 in Visual Studio 2012 Linguagens de Programação: - Conhecimentos de programação em NET, Basic, C, C++, Pascal e Visual Basic, SQL Server, HTML, ASP, Assembler, Lader e STL. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Enquanto bolseiro na FEUP: - Realização de projectos no Instituto de Sistemas e Robótica (FEUP ISR) no âmbito do grupo de automação industrial, patrocinado pelo PRODEP e orientado pelo Professor Adriano de Carvalho. - No exercício da profissão de Engenheiro Electrotécnico e de Computadores no Instituto de Gestão da Água (IGA) entre 16 de Maio de 1996 e 14 Novembro 2008, onde desempenhou as seguintes funções: - Manutenção da rede informática do instituto; - Elaboração de processos de concurso com especial ênfase na parte técnica que respeita a equipamentos eléctricos, electromecânicos e softwares. - Avaliação de concursos de cariz técnico. - Realização de estudos económicos sobre o custo do consumo energético do IGA; - Realização de estudos económicos sobre o custo da água produzida; - Participação na elaboração de um relatório "Relatório de Precipitação Verificada nos Dias 19 e 20 de Outubro de 1997 na Madeira" publicado na Revista da Água (nacional); - Manutenção do centro de telegestão da ETA do Covão e do centro de comando da ETA de Santa Quitéria até ao ano 2000; - Desenvolvimento de software diverso para a Hidrometria; - Administração e implementação da rede informática em NT Server - Desenvolvimento de software para o cálculo das revisões de preços das empreitadas; - Participação na organização curricular do curso de operadores de estação. - Desenvolvimento de software para gestão de turnos e verificação de horas extraordinárias dos operadores das estações e do pessoal da rega; - Desenvolvimento de software de cálculo de escoamentos em superfície livre para redes hidráulicas em árvore. - Definição de características de um software e respectiva base de dados para registo de análises da qualidade da água. - Responsável pelo departamento de informática da IGA - Administração e manutenção de base de dados em SQL server. - Desenvolvimento de diversos softwares em SQL e em Visual Basic - Estudos e propostas de alteração da gestão de energia eléctrica da IGA. - Implementação e Administração de uma rede informática em Windows 2003 server, estruturada e wireless. - Administração de Routers Cisco - Implementação e administração de Exchange server - Implementação e administração de ISA server - Implementação e administração de Web server - Gestão da equipa de informática de desenvolvimento - Avaliação técnica de recursos humanos. - Desenvolvimento de software em SQL e em ASP - Desenvolvimento de páginas Web em dot.net - Desenvolvimento de relatórios em Reporting Server 2005 server - Elaboração de formação interna em SQL (conceitos básicos), Word avançado, Excel avançado. Como docente da UMa: lectivo de 1995 / 96, sob orientação do Professor Adriano de Carvalho. - Leccionou as aulas práticas da disciplina de Introdução à Computação ao 1.º ano do Curso de Química da Universidade da Madeira (UMa), no ano lectivo de 1995 / 96, sob orientação da Dr.ª Isabel Cardoso. lectivo de 1996 / 97, exercendo também a sua - Leccionou a disciplina de Instalações Eléctricas Industriais ao 4.º ano do Curso de Engenharia de Sistemas da Universidade da Madeira (UMa), no ano lectivo de 1996 / 97, sob orientação do Professor Pecas Lopes e do Professor Tomé Saraiva. lectivo de 1997 / 98, exercendo também a sua - Leccionou a disciplina de Instrumentação e Medidas ao 3.º ano do Curso de Engenharia de Sistemas da Universidade da Madeira (UMa), no ano lectivo de 1997 / 98, exercendo também a sua - Leccionou a disciplina de Instalações Industriais lectivo de 1997 / 98, exercendo também a sua - Leccionou a disciplina de Sistemas Digitais ao 3.º ano do Curso de Engenharia de Sistemas da Universidade da Madeira (UMa), no ano lectivo de 1997 / 98, exercendo também a sua lectivo de 1998 / 99, exercendo também a sua - Leccionou a disciplina de Instalações Industriais lectivo de 1998 / 99, exercendo também a sua
9 3 de abril de lectivo de 1999 / 00, exercendo também a sua - Leccionou a disciplina de Instalações Industriais lectivo de 1999 / 00, exercendo também a sua lectivo de 2000 / 01, exercendo também a sua - Leccionou a disciplina de Instalações Industriais lectivo de 2000 / 01, exercendo também a sua - Leccionou na disciplina de Projecto de fim de curso ao 5.º ano do Curso de Engenharia de Sistemas da Universidade da Madeira (UMa), no ano lectivo de 2000 / 01, Orientando o projecto Sistema de controlo de acessos e segurança sobre rede estruturada (programação do micro processador AT 89C51, programação em rede e programação de base de dados). - Leccionou na disciplina de Laboratórios III ao 3.º ano do Curso de Engenharia de Sistemas da Universidade da Madeira (UMa), no ano lectivo de 2000 / 01, Orientando o projecto de um capacímetro baseado no microprocessador 80C751. lectivo de 2001 / 02, exercendo também a sua - Leccionou a disciplina de Instalações Industriais lectivo de 2001 / 02, exercendo também a sua Leccionou a disciplina de Automação e Controlo ao 4.º ano do Curso de Engenharia de Sistemas da Universidade da Madeira (UMa), no ano lectivo de 2002 / 03, exercendo também a sua Leccionou a disciplina de Instalações Industriais ao 4.º ano do Curso de Engenharia de Sistemas da Universidade da Madeira (UMa), no ano lectivo de 2002 / 03, exercendo também a sua - Leccionou na disciplina de Projecto de fim de curso ao 5.º ano do Curso de Engenharia de Sistemas da Universidade da Madeira (UMa), no ano lectivo de 2002 / 03, Orientando os projectos Sistemas de Informação Geográfica do cadastro de equipamentos da IGA e o projecto Estudo e Implementação de base de dados do PHE-IHM. lectivo de 2003 / 04, exercendo também a sua - Leccionou a disciplina de Instalações Industriais lectivo de 2003 / 04, exercendo também a sua - Leccionou a disciplina de Instalações Eléctricas, Controlo Industrial e Maquinas Eléctricas ao 2.º ano do Curso Especialização Tecnologica de Energias Renováveis e Eletricidade da Universidade da Madeira (UMa), no ano lectivo de 2010/2011, exercendo também a sua - Leccionou a disciplina de Instalações Eléctricas, Controlo Industrial e Maquinas Eléctricas ao 2.º ano do Curso Especialização Tecnologica de Energias Renováveis e Eletricidade da Universidade da Madeira (UMa), no ano lectivo de 2011/2012, exercendo também a sua - Lecciona a disciplina de Instalações Eléctricas, Controlo Industrial e Maquinas Eléctricas ao 2.º ano do Curso Especialização Tecnologica de Energias Renováveis e Eletricidade da Universidade da Madeira (UMa), no ano lectivo de 2012/2013, exercendo também a sua Como trabalhador independente: - Formação especializada em análise de dados, análises estatísticas - Reverse engineering de base de dados e elaboração de relatórios da base de dados regional da qualidade da água, para a DRAmb. - Formação de análise de dados na empresa SOSAmbiente. - Enquanto Chefe de Divisão de Produção do quadro de pessoal do Gabinete do Secretário Regional - Direcção de Serviços do Sistema de Informação - Secretaria Regional de Educação e Cultura, entre 14 Novembro 2008 e 12 Fevereiro 2012 Competências atribuídas a) Desenvolver e documentar as aplicações e programas informáticos de acordo com os cadernos de encargos recebidos, assegurando a sua integração e compatibilidade com as plataformas tecnológicas utilizadas; b) Colaborar na formação e prestar apoio aos utilizadores na operação das aplicações e programas informáticos; c) Colaborar na exploração das aplicações e programas informáticos instalados; d) Promover a utilização de metodologias de desenvolvimento adequadas; e) Efectuar os testes e a avaliação de protótipos; f) Emitir pareceres nos processos de aquisição de tecnologias da informação e comunicação, em articulação com o DEP; g) Articular com a DRS a arquitectura de servidores a implementar para os serviços pretendidos e os seus ciclos de vida. Actividades desenvolvidas: - Gestão da equipe de colaboradores da divisão de produção - Parecer sobre o relatório da auditoria externa sobre a rede informática - Parecer sobre o levantamento de software da SREC - Elaboração de ferramenta para análise automática de dados de gestão sobre o serviço de apoio aos utilizadores - Apoio na elaboração de cadernos de encargos - Participação na elaboração do parecer da SREC sobre o Projecto de Decreto-Lei que define o regime jurídico da construção do acesso e da
10 10 3 de abril de 2014 instalação de redes e infra-estruturas de comunicação electrónicas - Preparação de estágios profissionais - Elaboração e apresentação de sessões de esclarecimento sobre ferramenta de produtividade - Análise de software diverso e avaliação da sua pertinência para a SREC - Gestão de equipa de Redes e sistemas informáticos - Gestão de sistemas virtuais com diversas tecnologias Hiper-v, VMWare, Virtualbox - Gestão de manutenção de edifício e ar condicionado - Orientação da implementação de servidores e equipamentos de rede. - Implementação de estruturas DFS - Gestão de datacenter da Secretaria Regional da Educação - Gestão de rede de comunicações com 230 ligações - Gestão de equipa de 1ª linha de intervenção. - Avaliação fracturação de comunicações - Apoio tecnológico na análise de grandes quantidades de informação à gestão financeira. - Implementação de técnicas inovadoras de gestão de equipas. - Enquanto Engenheiro no Governo Regional da Madeira desde 14 de Fevereiro de 2012: - Relatório e documentação de análise de rede e datacenter do departamento de cartografia. - Plano de intervenções para manutenção na rede do datacenter do cadastral. - Desenvolver software de base de dados, para a gestão de ocupação em disco. - Desenvolvimento de ferramentas simples para o aumento de produtividade do departamento de RH - Compilar, normalizar dados, extrair informação sobre a gestão da rede do Governo Regional da Madeira de forma a suportar as decisões futuras. - Integração de dados sobre SQL server recorrendo a ferramentas de Integration Services, Reporting Services e DotNet. - Coordenação da equipa de recolha de dados de inventário do parque Informático do governo regional. - Desenho e implementação de uma base de dados de suporte ao inventário do parque informático. - Desenvolvimento de módulo de software destinado a integrar dados provenientes de Linux para SQL, assim como publicação em Reporting Service. - Teste de conceito de BI, baseado em dados salariais, reais, incluindo processos de ETL, e gestão de permissões. - Colaboração na definição da infraestrutura da futura rede WAN do governo regional e apoio técnico na construção do caderno de encargos. - Responsável pela elaboração e gestão do processo de certificação da formação na DRI. - Preparação e formação interna em EXCEL (tratamento de elevadas quantidades de dados), Outlook, Office 2010, Manutenção de Redes Informáticas. - Atualmente a trabalhar num projeto de Business Intelligence (BI), para fornecer indicadores de gestão para o parque de material. LÍNGUAS ESTRANGEIRAS: Inglês Conversação Oral: standard Leitura de documentos técnicos: Bom Redação: elementar Francês Conversação Oral: elementar Leitura de documentos técnicos: standard Redação: elementar Alemão Atualmente a frequentar curso de iniciação Funchal, 03 abril José Ricardo Correia Teixeira Aviso n.º 91/2014 Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.ºs 51/2005, de 30 de agosto; 64-A/2008, de 31 de dezembro; 3-B/2010, de 28 de abril; 64/2011, de 22 de dezembro; e, 68/2013, de 29 de agosto, e adaptada à Região Autónoma da Madeira pelo Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2006/M, de 14 de julho, torna- -se público que, por despacho de Sua Excelência o Secretário Regional do Plano e Finanças, de 1 de abril de 2014, se encontra aberto procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional do Património: 1. Cargo dirigente a prover: Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Gestão Financeira e de Bens Móveis. a) Área de atuação: As constantes do n.º 1 do art.º 8.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, e, no âmbito da missão da Direção de Serviços de Gestão Financeira e de Bens Móveis, as constantes do art.º 3.º da Portaria n.º 122-A/2013, de 27 de dezembro. b) Requisitos legais de provimento: Licenciatura em Direito, Economia ou Gestão e os constantes do n.º 1 do art.º 3.º- -A do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, aditado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2006/M, de 14 de julho. c) Perfil pretendido: Experiência na área das atribuições da Direção de Serviços de Gestão Financeira e de Bens Móveis, da Direção Regional do Património, nomeadamente as previstas no art.º 3.º da Portaria n.º 122 A/2103, de 27 de dezembro. 2. Apresentação de candidatura: A candidatura ao presente procedimento concursal é apresentada no prazo máximo de dez dias contados do dia seguinte ao da publicação do presente aviso, através de requerimento dirigido ao Secretário Regional do Plano e Finanças. 3. Documentos a juntar ao requerimento: O requerimento de admissão ao procedimento
11 3 de abril de concursal deve ser acompanhado da seguinte documentação, sendo que a falta de qualquer elemento determinará a exclusão: a) Curriculum Vitae detalhado, devidamente datado e assinado; b) Fotocópia do certificado de habilitações literárias; c) Documento comprovativo dos requisitos previstos no n.º 1 do artigo 3.º-A do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, aditado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2006/M, de 14 de julho; d) Documentos comprovativos das ações de formação profissional em que participou, se for o caso; e) Documentos comprovativos da experiência profissional e dos conhecimentos que constituem condições preferenciais para o preenchimento do cargo. 4. Procedimento concursal: a) Métodos de seleção: Os métodos de seleção a utilizar no presente procedimento são a Avaliação Curricular (AC) e a Entrevista Pública (EP). b) Júri do procedimento concursal: Presidente: - Dra. Élia Fátima da Silva Rodrigues Ribeiro, Diretora Regional do Património. Vogais: - Dra. Ana Isabel Teixeira da Fonte Luís Jardim, Diretora do Gabinete de Recursos Humanos; Dra. Júlia Isabel Vieira Lopes, Diretora do Gabinete Jurídico e da Zona Franca. Secretaria Regional do Plano e Finanças, 1 de abril de A CHEFE DE GABINETE, Maria Silva Freitas Aviso n.º 92/2014 Em conformidade com o despacho do Vice-Presidente do Governo Regional e do Secretário Regional do Plano e Finanças, de 25 de julho de 2013, e ao abrigo dos art.os 20.º e 21.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e 72.º e 76.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, foi celebrado contrato de trabalho por tempo indeterminado, com Alda Maria Faria Fernandes Temtem Rodrigues, para exercer funções públicas, da carreira de Técnico Superior, na Direção Regional do Tesouro, com a remuneração mensal correspondente à 2.ª posição, nível 15, conforme tabela remuneratória única, constante do anexo da Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro, com início no dia 1 de abril de A contratada é detentora de uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado constituída com a Secretaria Regional do Plano e Finanças. Secretaria Regional do Plano e Finanças, 31 de março de A CHEFE DE GABINETE, Maria Silva Freitas SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS Despacho n.º 66/2014 Considerando que a alínea d) do artigo 10.º dos Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., aprovados pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2012/M, de 2 de julho, prevê que um dos seus órgãos é o Enfermeiro-Diretor. Considerando que o artigo 20.º dos referidos Estatutos prevê que o Enfermeiro-Diretor do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. é designado por despacho do Secretário Regional dos Assuntos Sociais, sob proposta do Presidente do Conselho de Administração do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., de entre enfermeiros de reconhecido mérito, experiência profissional e perfil adequado. Considerando que a Presidente do Conselho de Administração do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. propôs a Enfermeira Maria Conceição Teixeira Vieira, Enfermeira Chefe da carreira especial de enfermagem do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., para o cargo de Enfermeira-Diretora, para que possa dar continuidade ao excelente trabalho que tem vindo a desenvolver. Nestes termos, e ao abrigo das disposições conjugadas da alínea d) do artigo 10.º, do artigo 20.º e dos n.os 1 e 2 do artigo 30.º dos Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., aprovados pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2012/M, de 2 de julho, determino o seguinte: 1. Designar, sob proposta da Presidente do Conselho de Administração do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., a Enfermeira Maria Conceição Teixeira Vieira, Enfermeira Chefe da carreira especial de enfermagem do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., para o cargo de Enfermeira-Diretora desta entidade pública empresarial. 2. O presente despacho e a respetiva designação produzem efeitos a 1 de abril de Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, 1 de abril de O SECRETÁRIO REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS, Francisco Jardim Ramos Despacho n.º 67/2014 Considerando que a alínea c) do artigo 10.º dos Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., aprovados pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2012/M, de 2 de julho, prevê que um dos seus órgãos é o Diretor Clínico. Considerando que o artigo 19.º dos referidos Estatutos prevê que o Diretor Clínico do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. é designado por despacho do Secretário Regional dos Assuntos Sociais, sob proposta do Presidente do Conselho de Administração do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., de entre médicos de reconhecido mérito, experiência profissional e perfil adequado. Considerando que a Presidente do Conselho de Administração do Serviço de Saúde da Região Autónoma
12 12 3 de abril de 2014 da Madeira, E.P.E. propôs o Dr. António Miguel Freitas Ferreira, Assistente Graduado Sénior da área hospitalar da carreira especial médica do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., para o cargo de Diretor Clínico, atendendo ao seu reconhecido mérito, a sua manifesta experiência profissional e o seu evidente perfil adequado para o exercício do cargo, já demonstrado anteriormente. Nestes termos, e ao abrigo das disposições conjugadas da alínea c) do artigo 10.º, do artigo 19.º e dos n.os 1 e 2 do artigo 30.º dos Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., aprovados pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2012/M, de 2 de julho, determino o seguinte: 1. Designar, sob proposta da Presidente do Conselho de Administração do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., o Dr. António Miguel Freitas Ferreira, Assistente Graduado Sénior da área hospitalar da carreira especial médica do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., para o cargo de Diretor Clínico desta entidade pública empresarial. 2. O presente despacho e a respetiva designação produzem efeitos a 1 de abril de Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, 1 de abril de O SECRETÁRIO REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS, Francisco Jardim Ramos SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DIREÇÃO REGIONAL DOS RECURSOS HUMANOS E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA Aviso n.º 93/2014 Por despacho de Sua Excelência o Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos, de , foi autorizado o regresso ao serviço após licença sem remuneração ao Assistente Técnico, Bruno Correia Amaro, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação, com efeitos a Não carece de fiscalização prévia da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas Funchal, 11 de fevereiro de O DIRETOR REGIONAL DOS RECURSOS HUMANOS E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA, Jorge Manuel da Silva Morgado
13 3 de abril de
14 14 3 de abril de 2014 CORRESPONDÊNCIA PUBLICAÇÕES EXEMPLAR ASSINATURAS Toda a correspondência relativa a anúncios a assinaturas do Jornal Oficial deve ser dirigida à Direção Regional da Administração da Justiça. Os preços por lauda ou por fração de lauda de anúncio são os seguintes: Uma lauda... 15,91 cada 15,91; Duas laudas... 17,34 cada 34,68; Três laudas... 28,66 cada 85,98; Quatro laudas... 30,56 cada 122,24; Cinco laudas... 31,74 cada 158,70; Seis ou mais laudas... 38,56 cada 231,36 A estes valores acresce o imposto devido. Números e Suplementos - Preço por página 0,29 Anual Semestral Uma Série... 27,66 13,75; Duas Séries... 52,38 26,28; Três Séries... 63,78 31,95; Completa... 74,98 37,19. A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria n.º 1/2006, de 13 de Janeiro) e o imposto devido. EXECUÇÃO GRÁFICA IMPRESSÃO DEPÓSITO LEGAL Departamento do Jornal Oficial Departamento do Jornal Oficial Número /02 Preço deste número: 4,26 (IVA incluído)