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Timestamp: 2020-04-07 17:15:14+00:00
Document Index: 99215106

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GEX/ANASPS - Ano XVIII, Edição 996 - Anasps
GEX Anasps / GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 996
Publicado em 15 de jan de 2020 em GEX Anasps
Governo vai convocar militares da reserva para conter fila do INSS
O custo será de R$ 87 milhões ao longo dos seis meses de duração da força-tarefa
Alessandra Azevedo postado em 14/01/2020 19:38
Publicado: 14/01/2020 21h47
Publicado: 14/01/2020 18h28
Publicado em 14/01/2020 – 21:07 Vera Batista
Reivindicação (para que o governo pague 50% da contribuição) está entre prioridades da campanha salarial que será lançada no próximo dia 12. Com salários congelados por mais de dois anos, federais reclamam do aumento de 12,54% anunciado pela Geap (maior operadora de planos de saúde do funcionalismo) a partir do mês que vem, sem que o reajuste tenha sido sequer discutido.
O aumento de 12,54% é superior ao de 7,35% aprovado pela ANS para planos familiares individuais
A crise nos planos de autogestão não é recente, informam os servidores. Há anos a Condsef/Fenadsef e suas entidades filiadas lutam para que o governo amplie os valores da contrapartida pagas aos planos, não só Geap, mas também Capsaúde e outros.
“Aumentos abusivos e problemas na cobertura desses planos são alvo constante de críticas por parte dos servidores que, apesar de arcar com em média 80% das receitas dos planos de autogestão, não são os que têm poder de minerva em votações nos conselhos administrativo e financeiro dos planos que fica a cargo de indicados pelo governo”, informa em nota as entidades.
COORDENADORIA-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
PORTARIA Nº 408, DE 7 DE JANEIRO DE 2020
Art. 1º Conceder pensão à senhora MARISTELA FALCI FERREIRA CARUSO, na condição de cônjuge do ex-servidor MARIO CARUSO, matrícula SIAPE nº 0920587, aposentado no cargo de Perito Médico Previdenciário, oriundo do Ministério da Economia, com fundamento art. 40, inciso I, § 7º da Constituição Federal de 1988, combinado com os arts. 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, e com o § único, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 07 de junho de 2019, data do falecimento do ex-servidor.
PORTARIA Nº 30, DE 8 DE JANEIRO DE 2020
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor EDIMILSON COSTA SILVA, matrícula nº 0.877.937, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCPE 101.4, da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, vinculada ao Ministério da Fazenda.
Nº 32 – Designar TATIANA RODRIGUES DA ROCHA, matrícula nº 1.490.756, CPF nº 430.949.290-87, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Esteio, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.
Nº 33 – Designar JURANDIR TEIXEIRA DE LEMOS, matrícula nº 0.934.441, CPF nº 038.286.648-73, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Palmital, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.
Nº 34 – Dispensar MIGUELANGELO ARAUJO AGUIAR, matrícula nº 2.997.293, CPF nº 008.589.223-80, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Patos, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.
Nº 35 – Dispensar, a pedido, a contar de 06 de janeiro de 2020, LEANDRO RICARDO GUBOLIN, matrícula nº 1.710.575, CPF nº 151.989.488-02, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São José do Rio Preto – Boa Vista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP.
Art. 1º Designar ALINE DE TOLEDO BUENO, matrícula nº 1.379.337, CPF nº 294.574.128-85, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência Executiva Campinas/SP.
Nº 10 – Dispensar BEATRIZ DE OLIVEIRA HUGEN, matrícula nº 2.380.898, CPF nº 041.739.799-24, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Manutenção de Direitos, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional Sul.
Nº 11 – Dispensar, a pedido, a contar de 29 de agosto de 2019, MARCIO JUN NAGAMATSU, matrícula nº 1.493.537, CPF nº 269.288.658-57, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Nossa Senhora do Sabará, vinculada à Gerência Executiva São Paulo Sul/SP.
Nº 12 – Dispensar, a pedido, contar de 01 de setembro de 2019, ANDRE LUIZ MUELLER MELLO, matrícula nº 1.494.505, CPF nº 081.291.087-71, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social São Gonçalo, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ.
Nº 13 – Dispensar, a pedido, CAIO DA SILVA CASTRO, matrícula nº 2.024.147, CPF nº 952.750.532-15, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência Executiva Marabá/PA.
Nº 14 – Dispensar, a contar de 31 de maio de 2019, CLARICE MIDORI IZUMISAWA DA SILVA, matrícula nº 0.951.615, CPF nº 057.548.768-23, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Dracena, vinculada à Gerência Executiva Presidente Prudente/SP.
Nº 15 – Dispensar MARCOS PAULO CAVALCANTE, matrícula nº 2.360.284, CPF nº 000.182.183-00, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Tefé/AM.
Nº 16 – Dispensar, a pedido, CARIN CRISTINE SANTOS SILVA, matrícula nº 2.995.587, CPF nº 028.420.975-99, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Vilhena, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.
Nº 17 – Dispensar, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2019, LUCIENE NOGUEIRA, matrícula nº 1.102.382, CPF nº 863.902.287-91, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Barra Mansa, vinculada à Gerência-Executiva Vota Redonda/RJ.
Nº 18 – Dispensar EDERLAN PEREIRA BEZERRA, matrícula nº 1.860.228, CPF nº 528.649.872-87, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Cruzeiro do Sul, vinculada à Gerência Executiva Rio Branco/AC.
Nº 19 – Dispensar MANOEL FERNANDES MACIEL, matrícula nº 0.943.678, CPF nº 197.369.912-53, da Função Gratificada Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1 da Gerência Executiva Rio Branco/AC.
Nº 20 – Dispensar FRANCEILTON DOS SANTOS ARRUDA, matrícula nº 1.956.958, CPF nº 831.754.902-04, da Função Gratificada Chefe da Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência Executiva Rio Branco/AC.
Nº 21 – Dispensar JOSE DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 0.943.628, CPF nº 118.952.172-53, da Função Gratificada Chefe do Setor de Atendimento de Demandas Judiciais Rio Branco, código FG 2, da Gerência Executiva Rio Branco/AC.
Nº 22 – Dispensar MARCOS PAULO CAVALCANTE, matrícula nº 2.360.284, CPF nº 000.182.183-00, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Tefé/AM.
PORTARIA Nº 77, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispensar ANGELA MARIA CAMARGO DE CASTRO DE ALMEIDA QUEIROZ, matrícula nº 0.935.065, CPF nº 016.192.198-16, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Pirassununga, vinculada à Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP.
PORTARIA Nº 81, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Dispensar, a pedido, a contar de 27 de novembro de 2019, RANGEL ALVARENGA BRANDAO, matrícula nº 1.655.724, CPF nº 084.587.206-04, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Manhuaçu, vinculada à Gerência Executiva Governador Valadares/MG.
ORTARIA Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Dispensar SANDRA APARECIDA SILVA, matrícula nº 1.107.591, CPF nº 111.459.338-90, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Santos, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.
PORTARIA Nº 78, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispensar, a pedido, a contar de 4 de dezembro de 2019, LUENI APARECIDA DO CARMO, matrícula nº 1.992.377, CPF nº 931.808.536-20, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Serviço Social II, código FCT 14, do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Uberlândia/MG.
PORTARIA Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Designar LEOPOLDO MITSUSHI KUZUME, matrícula nº 0.900.405, CPF nº 026.977.068-28, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Curitiba/PR, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 10 – Dispensar FLAVIA DINIZ MAYRINK, matrícula nº 2.681.382, CPF nº 693.650.081-15, do encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Programação Orçamentária, código DAS 101.2, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.
Nº 11 – Designar ELIETE ARAUJO BOTELHO, matrícula nº 1.443.333, CPF nº 703.182.986-00, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Programação Orçamentária, código DAS 101.2, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Dispensar, a contar de 30/04/2019, o servidor JOSÉ MARIA DA SILVA BARROS, matrícula nº 0.693.492, CPF: 035. 788.872-34, da função gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Porto Velho/RO.
Dispensar, a pedido, a Procuradora Federal CHRISTIANE FLORES DE ARAÚJO, matrícula nº 1.662.653, CPF: 044.448.756-58, da função gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Divinópolis/MG.
PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGINAIS DO INSS
Nº 7 – Dispensar PEDRO KINYA LOPES GONCALVES TANAKA, matrícula nº 2354518, CPF nº 875.961.482-04, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Altamira, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Santarém/PA.
Nº 8 – Designar ERNANDES MATIAS DO AMARAL, matrícula nº 2356183, CPF nº 057.477.401-72, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Altamira, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Santarém/PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Dispensar FRANCISCO NUNES DE CARVALHO, matrícula nº 2128134, CPF nº 564.345.882-91, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Porto de Moz, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Santarém/PA.
Nº 4 – Dispensar CLÁUDIO LUIS DA COSTA, matrícula nº 1.451.927, CPF nº 030.074.406-45, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ubá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Barbacena/MG.
Nº 5 – Designar MOISÉS DA SILVA, matrícula nº 1.377.409, CPF nº 885.721.616-00, para do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ubá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Barbacena/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder Pensão Vitalícia a contar de 02/12/2019 a ADELMO DE ARAÚJO MONTEIRO, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, com alterações introduzidas pelo artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2019, na qualidade de cônjuge da ex-servidora KÁTIA MARIA JORGE MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 0896610, Técnico do Seguro Social, Nível NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida na inatividade em 02/12/2019.
1-GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOAQUIM FARIAS DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 6258886, TÉCNICO EM COLONIZAÇÃO, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe Padrão. Em consequência declara vago o referido cargo.
PORTARIA 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Tornar sem efeito a Portaria/INSS/GEXCGD/INSS/227/2019 de 31 de dezembro de 2019, publicada no DOU Nº 1, seção 2 de 02 de janeiro de 2020, página 16, que trata da aposentadoria voluntária da servidora FERNANDA FERNANDES GIL KADRI Matr.: 0886479.
3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria INSS/GEXMCP/SOGP nº 1, de 13 de janeiro de 2020, publicada no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2020, página 19, referente vacância do cargo efetivo ocupado pelo servidor Marcílio Ângelo Fernandes da Costa, matrícula 2.395.161, considerando que a posse em outro cargo inacumulável se dará aos dias 20 de janeiro de 2020, conforme apuração nos autos do Processo Administrativo nº 35014.001550/2020-23.
Art. 1º Declarar, a contar de 20/01/2020, a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social do quadro permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, ocupado pelo servidor MARCÍLIO ÂNGELO FERNANDES DA COSTA, matrícula SIAPE 2.395.161, Classe A, Padrão III, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/1990, conforme disposto no Processo Administrativo nº 35014.001550/2020-23.
4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA
PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Designar JOSÉ PINO, do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgica e Fundição de Piracicaba, Saltinho e Rio das Pedras – SIMESPI – SP (patronal), como membro suplente do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os empregadores, por 2 (dois) anos de mandato, a contar da data da publicação desta Portaria
5 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Eliana Gomes de Melo Angelo, matrícula 0.914.136, ocupante do cargo de agente de serviços diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com a EC nº 103/2019, com base na última remuneração. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARILENE APARECIDA GONÇALVES ALVES, matrícula 6892898, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo implementado os requisitos na forma do art. 3º da EC-47/2005, com proventos calculados conforme § 1º do art. 3º da EC-103/2019.
7 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, matricula SIAPE nº 0904098, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido das demais vantagens do cargo, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Tornar sem efeito a Portaria INSS/GEXDF/SRH Nº 361, de 12.12.2019, publicada no DOU Nº 01 de 02.01.2020, página 16, referente a aposentadoria da servidora Shirley Ruth Vicente Neves, matrícula 1.098.487, visto que a mesma não implementou os requisitos exigidos pela EC 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO
Declarar vago, a contar do dia 10 de Janeiro de 2.020, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor CARLOS EDUARDO ZAMONER, Matrícula SIAPE 1.991.814, Classe B, Padrão II, do quadro de pessoal deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o disposto no Artigo 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1.990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1.990.
9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral, ao servidor ROBERTO MARTINS, matricula 0945188, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o parágrafo 1º do art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, observando o contido no processo nº 35014.036669/2019-83, e demais vantagens a que faz jus, . Declarar vago o referido cargo.