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Timestamp: 2017-08-20 06:45:08+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 126', 'artigo 1', 'artigo 5', 'artigo 22', 'artigo 29', 'artigo 47', 'artigo 50', 'artigo 22', 'artigo 32', 'artigo 22', 'artigo 30', 'artigo 45', 'artigo 51', 'artigo 51', 'artigo 46', 'artigo 1', 'artigo 22', 'artigo 32', 'artigo 34', 'artigo 35', 'artigo 46', 'artigo 51', 'artigo 23']

ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA BM&FBOVESPA 30/3/ PDF
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA BM&FBOVESPA 30/3/2015
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Airton Jardim Flores
1 , ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA BM&FBOVESPA 30/3/2015
2 São Paulo, 26 de fevereiro de 2015 Prezados Acionistas, É com muita satisfação que os convido a participar das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, convocadas para serem realizadas no dia 30 de março de 2015, às 11h00, excepcionalmente fora da sede social da Companhia, na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, nos termos do Edital de Convocação a ser publicado no jornal Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 27 de fevereiro de Nesta carta introdutória, gostaria de destacar que, em 2014, o Conselho de Administração da BM&FBOVESPA continuou seu esforço de perseguir o pleno exercício da governança corporativa. A Bolsa exerce atividades de autorregulação de seus mercados, não possui acionista controlador e tem um papel indutor de boas práticas, o que nos exige, de forma constante, a melhora das regras da Companhia com esse intuito. Nesse sentido, serão propostas, nessa Assembleia, alterações ao Estatuto Social visando ao aprimoramento dos documentos de governança da Companhia. O cotidiano desse exercício de governança é reforçado por meio da atuação dos comitês de assessoramento ao Conselho de Administração, de Auditoria, de Governança e Indicação, de Remuneração, de Risco e do Setor da Intermediação. Ao longo de 2014, o Conselho realizou 13 reuniões, sendo nove presenciais e quatro por conferência. Do tempo total das reuniões, por volta de 34% foi dedicado à discussão de temas estratégicos à Companhia e 33% ao relato feito pelos coordenadores desses comitês, o que demonstra sua relevância para o efetivo funcionamento dos mecanismos de governança da Bolsa. Em nosso Relatório Anual, fizemos uma descrição das principais atividades desses comitês em Também em 2014, a administração da BM&FBOVESPA deu continuidade à execução do seu plano estratégico e avançou em uma série de medidas e projetos que suportarão o crescimento futuro e fortalecerão a posição estratégica da Companhia. No que diz respeito ao desenvolvimento da infraestrutura oferecida ao mercado, além da implantação do primeiro módulo de nossa Clearing unificada em agosto, com o segmento de derivativos, introduzimos, também nesse mês, o novo sistema de gerenciamento de risco CORE e, em março, lançamos a plataforma de registro de títulos de renda fixa, ampliando a atuação da Companhia nos mercados de renda fixa e de balcão. Destaco, ainda, a 2
3 conclusão da construção do novo data center, que conferirá maior eficiência e robustez ao parque tecnológico da Bolsa, além de permitir a ampliação de sua capacidade de processamento tecnológico e de seus participantes ao longo do tempo. Tais entregas transcorreram como previsto, a despeito do ambiente desafiador, que resultou no enfraquecimento dos volumes verificados ao longo do ano, além da grande volatilidade dos mercados. Essas realizações transformam substancialmente a infraestrutura de negócios e reafirmam o compromisso da Companhia com o seu papel indutor de boas práticas e de mudanças com impacto positivo para seus stakeholders. Do ponto de vista de eficiência na gestão de despesas, a Administração continuou concentrando esforços visando manter o crescimento das despesas ajustadas significativamente abaixo da inflação média da economia. Além disso, foi mantido o compromisso de retornar capital aos acionistas por meio da combinação de pagamento de proventos e recompra de ações, sem comprometer a robustez financeira da Companhia. Feitas as considerações acima, informo que as matérias a serem deliberadas na Assembleia estão descritas no Edital de Convocação, na Proposta da Administração e neste Manual, todos divulgados hoje ao mercado. A participação efetiva dos acionistas nesta Assembleia é de extrema importância. É a oportunidade de discutir e votar as matérias trazidas à deliberação, diante das informações divulgadas para uma tomada de decisão consciente. Nesse sentido, com o objetivo de facilitar e incentivar a participação de seus acionistas e reforçando o compromisso de fomento das melhores práticas de governança corporativa e de transparência, a BM&FBOVESPA disponibilizará o sistema Assembleias Online de votação por intermédio de procuração eletrônica, que poderá ser acessado mediante cadastro no site Convido-os a examinarem cuidadosamente o Manual para Participação na Assembleia e demais documentos que estão à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.bmfbovespa.com.br/ri/), bem como no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). Pedro Pullen Parente Presidente do Conselho de Administração 3
4 Sumário Esclarecimentos e Orientações... 5 A. Participação nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária... 6 A.1. Participação Pessoal... 7 A.2. Procuração... 7 A.2.1Procuração Eletrônica... 7 A.2.2 Procuração Física... 9 A Pré-Credenciamento A.3. Pedidos públicos de Procuração B. Matérias a serem deliberadas na Assembleia Geral Ordinária da BM&FBOVESPA C. Matérias a serem deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária da BM&FBOVESPA D. Documentos Pertinentes às Matérias a serem deliberadas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da BM&FBOVESPA
5 MANUAL PARA PARTICIPAÇÃO NAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA BM&FBOVESPA DE 30/3/2015 ESCLARECIMENTOS E ORIENTAÇÕES Este Manual contém os esclarecimentos necessários para facilitar a participação dos acionistas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da BM&FBOVESPA a serem realizadas no dia 30 de março de 2015, bem como as informações acerca das matérias a serem então deliberadas pelos acionistas. Esta iniciativa busca conciliar as práticas adotadas pela Companhia de comunicação oportuna e transparente com seus acionistas e as exigências da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada ( Lei das S.A. ), e da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009 ( Instrução CVM 481 ). Assim, em cumprimento às determinações da Lei das S.A., a BM&FBOVESPA realizará as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária convocadas para: Dia: 30 de março de 2015 Local: Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo/SP Brasil Horário: 11h00 Na Assembleia Geral Ordinária serão deliberadas as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014; (2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2014 e sobre a distribuição de dividendos; (3) Eleger os membros do Conselho de Administração; e (4) Fixar a remuneração global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de
6 As informações sobre cada uma das matérias da Assembleia Geral Ordinária estão detalhadas no item B deste Manual. Na Assembleia Geral Extraordinária serão deliberadas as propostas de alteração do Estatuto Social da Companhia, sendo que as informações sobre essas propostas estão detalhadas no item C deste Manual. A. Participação nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária A participação dos Acionistas nas Assembleias Gerais da Companhia é de suma importância. Por essa razão, esclarecemos que, para a instalação da Assembleia Geral Ordinária, será necessária a presença de pelo menos 1/4 (um quarto) do capital social da Companhia. Já para a instalação da Assembleia Geral Extraordinária, será necessária a presença de pelo menos 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia. Caso esses quóruns legais não sejam atingidos, a Companhia publicará novo Edital de Convocação anunciando a nova data para a realização das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária em segunda convocação, podendo ser instalada com a presença de qualquer número de acionistas. Caso não seja atingido somente o quórum necessário para instalação da Assembleia Geral Extraordinária, será publicado novo Edital de Convocação anunciando a nova data para realização apenas da referida assembleia, podendo então esta ser instalada com a presença de qualquer número de acionistas. A participação dos acionistas poderá ser pessoal ou por procurador devidamente constituído. Será exigida a apresentação dos seguintes documentos, em sua via original ou cópia autenticada: Para pessoas físicas documento de identidade com foto do acionista ou, se for o caso, documento de identidade com foto de seu procurador e a respectiva procuração Para pessoas jurídicas último estatuto social ou contrato social consolidado e os documentos societários que 6
7 Para fundos de investimento comprovem a representação legal do acionista; e documento de identidade com foto do representante legal último regulamento consolidado do fundo e o estatuto ou contrato social do seu administrador, e documentos societários que comprovem os poderes de representação documento de identidade com foto do representante legal A.1. Participação Pessoal Aos acionistas que desejarem participar pessoalmente das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Companhia, pedimos a gentileza de comparecerem na Rua XV de Novembro, nº 275, no dia 30/3/2015, a partir das 10h30min. A.2. Procuração A.2.1 Procuração Eletrônica Com o objetivo de facilitar e incentivar a participação de seus acionistas, a BM&FBOVESPA disponibilizará, novamente, o sistema Assembleias Online, por meio do qual os acionistas poderão outorgar procuração para todas as matérias da ordem do dia da Assembleia Geral, por meio de certificado digital válido, privado ou da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras ICP-Brasil, nos termos da Medida Provisória nº , de 24 de agosto de Para que possa votar via Internet, o acionista precisa cadastrar-se no endereço e obter gratuitamente seu certificado digital, seguindo os passos descritos a seguir. Os acionistas desde já poderão iniciar os procedimentos para cadastramento e obtenção do certificado digital. As procurações emitidas via plataforma eletrônica serão outorgadas aos três procuradores disponibilizados pela Companhia nos termos do item A.2.2 abaixo. A Acionistas não cadastrados na plataforma Assembleias Online Passo 1 Cadastramento no portal: 7
8 a) Acesse o endereço clique em cadastro e certificado e selecione o perfil adequado (acionista pessoa física ou pessoa jurídica); b) Preencha o cadastro, clique em cadastrar, confirme os dados e, em seguida, terá acesso ao termo de adesão, no caso de pessoa física, ou ao termo de representação, no caso de pessoa jurídica. O termo deve ser impresso, rubricado em todas as páginas e assinado com firma reconhecida. Caso o acionista já possua certificado digital emitido pela ICP-Brasil, é necessário apenas efetuar o cadastro e assinar digitalmente o termo de adesão ou o termo de representação, conforme o caso, para estar apto a votar por meio do portal Assembleias Online. Assim, o acionista poderá passar diretamente ao Passo 3 descrito a seguir. Passo 2 Validação do cadastro e recebimento do certificado digital privado: a) O acionista receberá do portal Assembleias Online com a relação dos documentos necessários para validação do cadastro, incluindo o termo de adesão ou o termo de representação, conforme o caso. Todos os documentos devem ser enviados, por correio, ao endereço do Assembleias Online constante do referido . b) Assim que a documentação for validada pela equipe do Assembleias Online, o acionista receberá um novo contendo os procedimentos para emissão do Certificado Digital Assembleias Online. c) Após emitido o certificado, o acionista estará pronto para votar, via internet, nas Assembleias Gerais da BM&FBOVESPA. Passo 3 Outorga de procuração por meio eletrônico: a) Após a conclusão dos passos indicados acima, para exercer seu direito de voto por meio de procuração eletrônica, acesse o endereço faça seu login, selecione a Assembleia da BM&FBOVESPA, vote e assine digitalmente a procuração; b) O acionista receberá comprovante do seu voto por do portal Assembleias Online. O acionista terá o período de 12/3/2015 até às 18h00 do dia 27/3/2015 para outorgar 8
9 procuração por intermédio do portal Assembleias Online. A Acionistas já cadastrados na plataforma Assembleias Online No caso de o acionista já ter realizado anteriormente os passos 1 e 2 do item A acima, este deverá verificar a validade de seu certificado digital, para que, tendo vencido o prazo, providencie a sua renovação. Para a renovação do certificado digital emitido pela Certisign, será necessário acessar o menu administrativo, por meio do endereço do Assembleias Online, e optar pelo serviço de renovação de certificado digital. Após confirmar a validade do seu certificado digital, o acionista estará apto para outorgar procurações por meio da plataforma Assembleias Online, observando as instruções constantes do endereço e do passo 3 do item A acima. A.2.2 Procuração Física Além da possibilidade de outorga de procuração de forma eletrônica, conforme mencionado no item A.2.1. acima, as procurações também poderão ser outorgadas da forma tradicional, por instrumento físico. O acionista poderá ser representado, nos termos do artigo 126, 1º, da Lei das S.A., por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, advogado, instituição financeira ou administrador da Companhia. Caso o acionista não possa estar presente na Assembleia Geral ou não possa ser representado por procurador de sua escolha, a Companhia disponibiliza os nomes de três procuradores que poderão representá-lo em conformidade com a orientação de voto proferida pelo acionista: 1) Para votar A FAVOR nas matérias constantes da ordem do dia: Sônia Aparecida Consiglio Favaretto, brasileira, casada, jornalista, com endereço na Praça Antonio Prado, nº 48, na Capital do Estado de São Paulo, portadora da cédula de identidade nº SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob nº
10 2) Para votar CONTRA nas matérias constantes da ordem do dia: Roberto Augusto Belchior da Silva, brasileiro, casado, advogado, domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, na Praça Antonio Prado, nº 48, inscrito na OAB/SP sob o nº e no CPF/MF sob o nº ) Para ABSTER-SE nas matérias constantes da ordem do dia: Eduardo Lopes Farias, brasileiro, casado, cientista da computação, domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, na Praça Antonio Prado, nº 48, portador da Carteira de Identidade RG nº IFP-RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº Apresentamos, para tanto, o modelo de instrumento de procuração abaixo. A Companhia não exigirá o reconhecimento de firma e/ou a consularização dos instrumentos de procuração outorgados pelos acionistas a seus respectivos representantes. MODELO DE PROCURAÇÃO PROCURAÇÃO [ACIONISTA], [QUALIFICAÇÃO] ( Outorgante ), na qualidade de acionista da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ( Companhia ), nomeia e constitui como seus procuradores: Sônia Aparecida Consiglio Favaretto, brasileira, casada, jornalista, com endereço na Praça Antonio Prado, nº 48, na Capital do Estado de São Paulo, portadora da cédula de identidade nº SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob nº , para votar A FAVOR nas matérias constantes da ordem do dia, de acordo com a orientação expressa abaixo proferida pelo(a) Outorgante; Roberto Augusto Belchior da Silva, brasileiro, casado, advogado, domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, na Praça Antonio Prado, nº 48, inscrito na OAB/SP sob o nº e no CPF/MF sob o nº , para votar CONTRA nas matérias constantes da ordem do dia, de acordo com a orientação expressa abaixo proferida pelo(a) Outorgante; Eduardo Lopes Farias, brasileiro, casado, cientista da computação, 10
11 domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, na Praça Antonio Prado, nº 48, portador da Carteira de Identidade RG nº IFP-RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº , para se ABSTER nas matérias constantes da ordem do dia, de acordo com a orientação expressa abaixo proferida pelo(a) Outorgante; outorgando-lhes poderes para comparecer, examinar, discutir e votar, em nome do Outorgante, nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Companhia a serem realizadas no dia 30 de março de 2015, às 11h00, excepcionalmente fora da sede social da Companhia, na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, em conformidade com as orientações estabelecidas abaixo, acerca das seguintes matérias constantes da Ordem do Dia. Ordem do Dia I Em Assembleia Geral Ordinária: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014; A favor( ) Contra( ) Abstenção( ) (2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/14 e sobre a distribuição de dividendos, conforme proposta da Administração da Companhia; A favor( ) Contra( ) Abstenção( ) (3) Eleger os membros do Conselho de Administração, conforme a chapa proposta pela Administração da Companhia; e A favor( ) Contra( ) Abstenção( ) (4) Fixar a remuneração global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2015, conforme proposta da Administração da Companhia. A favor( ) Contra( ) Abstenção( ) II Em Assembleia Geral Extraordinária: (1) Deliberar sobre a alteração dos seguintes artigos do Estatuto Social da BM&FBOVESPA, conforme Proposta da Administração: (a) alterar o artigo 1º, para incluir um novo parágrafo em atendimento ao previsto no item 8.1 do novo Regulamento para Listagem de Emissores e Admissão à Negociação de Valores Mobiliários emitido 11
12 pela BM&FBOVESPA; A favor( ) Contra( ) Abstenção( ) (b) alterar o artigo 5º, de forma a refletir o cancelamento de de ações de emissão da Companhia sem redução de seu capital social, conforme aprovado pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 10/2/2015; A favor( ) Contra( ) Abstenção( ) (c) em linha com as melhores práticas de governança corporativa, dar nova redação ao (c.1) artigo 22, 4º, alínea b, (c.2) artigo 29, alínea b, (c.3) artigo 47, alínea c, (c.4) artigo 50, parágrafo único, alíneas d e f ; bem como incluir (c.5) a alínea e no artigo 22, 4º; e (c.6) o 1º no artigo 32; A favor( ) Contra( ) Abstenção( ) (d) alterar o artigo 22, 6º, alínea b para aumentar o limite de capital da Companhia que caracteriza um conselheiro como independente, de 5% para 7%; A favor( ) Contra( ) Abstenção( ) (e) dar nova redação ao artigo 30, alínea c, de modo a compatibilizá-lo com os normativos emitidos pela BM&FBOVESPA; A favor( ) Contra( ) Abstenção( ) (f) alterar as competências e a denominação do atual Comitê de Risco, dando nova redação ao (f.1) artigo 45, alínea d, (f.2) artigo 51, caput, 1º, alíneas a, b e c, e (f.3) incluindo as alíneas d, e, f, e g no artigo 51, 1º; A favor( ) Contra( ) Abstenção( ) (g) alterar o artigo 46, caput e 1º e incluir novo 2º, de modo a permitir a participação de um Conselheiro Independente a mais no Comitê de Auditoria; e A favor( ) Contra( ) Abstenção( ) (h) alterar o (h.1) artigo 1º, parágrafo único, (h.2) artigo 22, 4º, alíneas c e d, (h.3) artigo 32, parágrafo único, (h.4) artigo 34, caput, (h.5) artigo 35, alínea l, (h.6) artigo 46, caput e 2º a 5º, e (h.7) artigo 51, 1º, para fins de renumeração, ajustes de redação, e ajustes ou inclusões de referências cruzadas. 12
13 A favor( ) Contra( ) Abstenção( ) Para os fins da outorga deste mandato, o procurador terá poderes limitados ao comparecimento às Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, em primeira e segunda convocação, se for o caso, e ao lançamento de voto em conformidade com as orientações de voto acima manifestadas, não tendo direito nem obrigação de tomar quaisquer outras medidas que não sejam necessárias ao cumprimento deste instrumento de mandato. O procurador fica autorizado a se abster em qualquer deliberação ou assunto para o qual não tenha recebido, a seu critério, orientações de voto suficientemente específicas. O presente instrumento de mandato tem prazo de validade apenas para as assembleias da Companhia nele referidas, seja em primeira ou em segunda convocação. [Cidade], [dia] de [mês] de [2015] A Pré-Credenciamento Outorgante Por: [nome] [cargo] No caso de outorga de procurações por meio físico, os documentos referidos em A e A.2.2 podem ser entregues na sede da BM&FBOVESPA até a hora de início das Assembleias Gerais. No entanto, visando a facilitar o acesso dos acionistas às Assembleias Gerais, solicitamos que a entrega desses documentos seja feita com a maior antecedência possível, a partir do dia 12/3/2015. Os documentos devem ser entregues na Rua XV de Novembro, 275, 5º andar, Centro, CEP: , São Paulo/SP Brasil, aos cuidados da Diretoria de Relações com Investidores, A.3. Pedidos públicos de Procuração Acionistas titulares de 0,5% (meio por cento) ou mais do capital social poderão incluir pedidos de procuração no sistema Assembleias Online, nos termos da Lei das S.A. e da Instrução CVM
14 Os pedidos públicos de procuração devem ser acompanhados da minuta de procuração e das informações e demais documentos exigidos na Instrução CVM 481, especialmente em seu Anexo 23, e entregues na Praça Antonio Prado, nº 48, 7º andar, Centro, CEP: , São Paulo/SP Brasil, aos cuidados do Diretor Executivo Financeiro, Corporativo e de Relações com Investidores da Companhia, Sr. Daniel Sonder. A Companhia atenderá ao pedido público de procuração formulado pelos acionistas em até 2 (dois) dias úteis contados da data do recebimento do referido pedido, dando o mesmo destaque no sistema Assembleias Online que os demais documentos disponibilizados pela Companhia. A Companhia e sua administração não são responsáveis pelas informações contidas em pedidos públicos de procuração realizados pelos acionistas. B. Matérias a serem deliberadas na Assembleia Geral Ordinária da BM&FBOVESPA Nos termos da Lei das S.A., uma vez por ano, nos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social, há que se promover a realização de uma Assembleia Geral Ordinária de Acionistas, para deliberar sobre as demonstrações financeiras, a destinação do lucro líquido, a fixação do valor da remuneração dos administradores e, se for o caso, a eleição dos membros do Conselho de Administração. A seguir, encontram-se os esclarecimentos da Administração da BM&FBOVESPA acerca de cada um dos itens que devem ser deliberados na Assembleia Geral Ordinária de 30/3/2015: Primeiro item Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014 O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia preparadas pela administração da BM&FBOVESPA, acompanhadas do parecer dos auditores independentes e do relatório do Comitê de Auditoria, relativos ao exercício social findo em 31/12/2014, e publicados no dia 11/2/2015 no jornal Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado de São Paulo, foram aprovados pelo Conselho de Administração em reunião realizada no dia 10/2/
15 Demonstrações Financeiras As Demonstrações Financeiras expressam a situação econômico-financeira da Companhia, bem como as mutações patrimoniais ocorridas no exercício social findo, permitindo aos acionistas avaliar a situação patrimonial e o nível de lucratividade da BM&FBOVESPA. As Demonstrações Financeiras são elaboradas tomando como base os padrões internacionais de contabilidade (IFRS) emitidos pelo International Accouting Standards Board (IASB) e interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC), implantados no Brasil por meio do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e suas interpretações técnicas e orientações, aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários. Essas Demonstrações compreendem o Balanço Patrimonial, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração de Fluxos de Caixa, a Demonstração de Resultado e a Demonstração do Valor Adicionado. As Demonstrações Financeiras são complementadas por notas explicativas que têm por fim auxiliar os acionistas na análise e entendimento dessas Demonstrações. Relatório da Administração Acompanha as Demonstrações Financeiras o Relatório da Administração, documento que apresenta informações de caráter financeiro, como, por exemplo, as principais contas da demonstração do resultado do exercício social encerrado e também informações de caráter não financeiro, estatísticas e operacionais, tais como informações relacionadas aos colaboradores da Companhia, às suas sociedades controladas, à sua responsabilidade social, à sua governança corporativa e ao mercado de capitais de uma forma bastante abrangente. Parecer dos Auditores Independentes A Ernst&Young Auditores Independentes examinou as citadas Demonstrações Financeiras e emitiu parecer concluindo que as mesmas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da BM&FBOVESPA e das suas controladas. 15
16 Documentos Apresentados pela Administração da Companhia Encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, em sua página de Relações com Investidores e nos sites da BM&FBOVESPA e da Comissão de Valores Mobiliários, os seguintes documentos relativos a esse item da ordem do dia: (a) Relatório da Administração; (b) Demonstrações Financeiras relativas ao exercício de 2014; (c) Comentários dos diretores sobre a situação financeira da BM&FBOVESPA requeridos pelo item 10 do Formulário de Referência, conforme Instrução nº 480, de 07/12/2009, da Comissão de Valores Mobiliários ( Instrução CVM 480 ), que também constam do Anexo I ao presente documento; (d) Parecer dos Auditores Independentes; (e) Formulário DFP (Demonstrações Financeiras Padronizadas); e (f) Relatório do Comitê de Auditoria, que apresenta suas conclusões a respeito das atividades por ele desempenhadas no ano de Segundo item Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2014 e sobre a distribuição de dividendos O lucro líquido de R$ ,26 auferido pela BM&FBOVESPA no exercício social encerrado em 31/12/2014 corresponde ao resultado obtido nesse exercício após dedução da provisão para o Imposto de Renda e contribuições sociais. Em reunião realizada no dia 10/2/2015, o Conselho de Administração da Companhia aprovou a proposta de destinação do lucro líquido do exercício conforme descrito abaixo, proposta esta que será submetida à aprovação dos acionistas na Assembleia Geral Ordinária: (i) R$ ,00 à conta de dividendos obrigatórios, que após a compensação com os dividendos intermediários pagos com relação ao exercício de 2014, no valor de R$ ,00, restará um saldo a pagar de R$ ,00, o qual se propõe seja distribuído aos acionistas a título de dividendos, resultando no valor de R$ 0, por ação (valor estimado, que pode ser modificado em razão da alienação de ações em tesouraria para atender ao exercício de opções de compra de ações outorgadas com base no 16
17 Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia e por eventual aquisição de ações no âmbito do Plano de Recompra de Ações da Companhia); e (ii) R$ ,26 para constituição da reserva estatutária para investimentos e composição dos fundos e mecanismos de salvaguarda da Companhia. A proposta da Administração da BM&FBOVESPA ainda prevê que tal pagamento se realize no dia 28/4/2015, tomando-se como base de cálculo a posição acionária de 15/4/2015. As informações sobre a destinação do lucro líquido exigidas pelo Anexo 9-1-II da Instrução CVM 481 constam do Anexo II ao presente. Terceiro item Eleger os membros do Conselho de Administração O atual Conselho de Administração da BM&FBOVESPA foi eleito na Assembleia Geral Ordinária de 15/4/2013, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2015 a que se refere o presente Manual. Para a eleição dos membros do Conselho de Administração que cumprirão mandato desde a Assembleia Geral Ordinária de 2015 até a Assembleia Geral Ordinária de 2017, o Conselho de Administração aprovou, segundo a recomendação do Comitê de Governança e Indicação, a chapa com os nomes dos candidatos, conforme estabelece o artigo 23 do Estatuto Social da Companhia. Nesse sentido, a chapa proposta pela Administração da BM&FBOVESPA é composta pelos seguintes candidatos, sendo que as informações a respeito de suas qualificações e experiências profissional e acadêmica encontram-se descritas a seguir: Reconduções: André Santos Esteves, 47 anos, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da Cédula de Identidade RG nº , inscrito no CPF/MF sob o nº , domiciliado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.477, 14º andar, Itaim Bibi, São Paulo, SP. É o Diretor Presidente do Banco BTG Pactual S.A. Antes de fundar o BTG em junho de 2008, foi presidente e CEO do UBS Pactual de 2006 a Foi nomeado Diretor global de Renda Fixa do UBS em agosto de 2007 e Diretor global de FICC (Renda Fixa, Câmbio e Commodities) do UBS em outubro 17
18 de Ocupou os dois cargos até a sua saída do UBS, em Trabalhou 17 anos no Banco Pactual até a venda da instituição para o UBS em Ingressou no Banco em 1989, tornou-se Partner em 1993 e foi nomeado Membro do comitê executivo em Foi Membro do conselho da BM&F Bolsa de Mercadorias e Futuros de 2002 a É formado em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Nos últimos 5 anos, atuou como (i) Diretor Executivo da Pactual Asset Management S.A DTVM; (ii) Diretor Executivo da Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.; (iii) Diretor Executivo da Sistema Leasing S.A Arrendamento Mercantil; (iv) Diretor Presidente e Presidente do Conselho do Banco BTG Pactual S.A.; (v) Global Head de Renda Fixa e Head Global de FICC (Renda Fixa, Moedas e Commodities) do UBS AG; e (vi) diretor da Federação Brasileira de Bancos FEBRABAN; e (vii) membro do Conselho de Administração da BM&FBOVESPA S.A. Charles Peter Carey, 58 anos, norte-americano, casado, administrador de empresas/empresário, portador do passaporte nº , emitido pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, com endereço comercial em 604 West 52nd Place, Western Springs, Illinois 60558, Estados Unidos da América. Membro do Conselho de Administração do CME Group Inc, exerceu o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração do CME Group de julho de 2007 até maio de Anteriormente, foi Presidente da Chicago Board of Trade (CBOT) de 2003 a 2007 e um dos responsáveis pela transformação da CBOT em uma companhia aberta listada na NYSE. É também Presidente da Chicagoland Sports Hall of Fame. Claudio Luiz da Silva Haddad, 68 anos, brasileiro, casado, engenheiro mecânico e industrial, portador da Cédula de Identidade nº e inscrito no CPF/MF sob nº , domiciliado na Rua Irlanda, nº 135, São Paulo/SP. Engenheiro mecânico e industrial pelo Instituto Militar de Engenharia do Rio de Janeiro (1969), mestre e doutor em economia pela Universidade de Chicago (1974) e OPM pela Harvard Business School (1987). Foi professor em tempo integral da Escola de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas de 1974 a Em 1979, atuou como economista-chefe do Banco de Investimentos Garantia S.A., e, em 1980, foi nomeado diretor do Banco Central do Brasil, sendo responsável pela 18
19 dívida pública e pelas operações no mercado aberto, tendo permanecido nesta posição até o final de Voltou ao Banco de Investimentos Garantia S.A., em 1983, na qualidade de sócio e diretor responsável pela divisão de Finanças Corporativas e, posteriormente, por toda a área de Banco de Investimento. Em 1992, foi nomeado diretor-superintendente do banco, cargo que exerceu até julho de É presidente do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa e presidente do Conselho de Administração e principal acionista do grupo IBMEC S.A, membro do Conselho do David Rockfeller Center da Harvard University para o Brasil, do Conselho de Administração do Hospital Israelita Albert Einstein, da Ideal lnvest S.A. e do Instituto Unibanco. José de Menezes Berenguer Neto, 48 anos, brasileiro, casado, bancário, portador da Cédula de Identidade RG nº , inscrito no CPF/MF sob o nº , domiciliado na Praça Pereira Coutinho, nº 51, 20º andar, São Paulo, SP. Bacharel em Direito, formado em 1989 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É Presidente do JP Morgan no Brasil desde abril de Foi o CEO da Gávea Crédito Estruturado. Esteve, no período de 2007 a 2012, no Banco Santander S.A., onde atuou como CEO nos segmentos de Varejo, Private Banking, Asset Management e Global Markets e Produtos, tendo sido Membro efetivo da Comissão Executiva e, até setembro de 2012, Membro efetivo do Conselho de Administração do Banco Santander no Brasil. Antes de suas posições no Santander, entre 2002 e 2007, atuou como Vice Presidente Executivo do segmento de Corporate no Banco ABN / Real, responsável direto pelas áreas de Global Markets, Private Banking, Produtos, Finanças e ALCO. Atuou, no período de 1999 a 2002, como Diretor Executivo do Banco BBA S.A., sendo responsável pela gestão de: Balance sheet Management, Gapping, Proprietary Trading e Capital Markets e também foi Membro efetivo do Conselho de Administração. Foi Sócio Fundador juntamente com o Grupo GP da Utor Investimentos-NY/São Paulo. Entre 1997 e 1998, atuou como Co-Head of Emerging Markets e High Yield Fixed Income, no Banco ING New York, como Membro do Comitê Executivo do Corporate e Private Banking e também membro do Regional Management Committee of the Americas. No período de 1994 a 1997, respondeu como Diretor pela gestão dos segmentos: Head of Fixed Income, Equities Trading, Sales and Research no ING Barings Brasil. Foi também Membro Efetivo dos Comitês de 19
20 Branch Management, Credit and Trading Risk Management e também, CEO do ING Brokerage House no Brasil. Foi Membro dos Conselhos de Administração da Gávea Investimentos S.A., da FEBRABAN, da ANBIMA, da Fundação Brasileira de Proteção da Juventude e Infância, da Emerging Markets Traders Association. Foi também Vice-Presidente da Federação Bancária Brasileira Treasury no período entre 2000 e Luiz Fernando Figueiredo, 51 anos, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº , inscrito no CPF/MF sob o nº , domiciliado na Rua Taques Alvim, nº 66, São Paulo, SP. Administrador de empresas, com especialização em Finanças pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), tendo sido Professor do Curso de MBA desta mesma instituição. É Sócio Fundador e Gestor Head da Mauá Sekular Investimentos e ocupa atualmente o cargo de Diretor da ANBIMA. No passado ocupou cargos de Conselheiro do Grupo Pão de Açúcar, Presidente da AMEC e Conselheiro das Indústrias Romi. Foi Sócio Fundador da Gávea Investimentos, e Sócio e Diretor Tesoureiro do Banco BBA. Entre 1999 e 2003, foi Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil. Ocupou ainda posições de direção no Banco Nacional, JP Morgan e corretoras locais, em funções de trading, câmbio, commodities e renda variável. Luiz Nelson Guedes de Carvalho, 69 anos, brasileiro, casado, professor universitário, economistas e contador, inscrito no CRC SP sob nº SP /O-9, portador da Cédula de Identidade nº , SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº , domiciliado na Rua Evangelista Rodrigues, 197, São Paulo, SP. Bacharel em Economia pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP) e em Ciências Contábeis pelas Faculdades São Judas Tadeu - SP. Mestre e Doutor Strictu Sensu em Contabilidade e Controladoria pela FEA-USP. Doutor Honoris Causa pela FECAP/SP. Professor concursado da FEA-USP; Diretor da FIPECAFI; Membro do Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC Brasil e seu Vice Coordenador de Relações Internacionais; Representante oficial adjunto do CPC Brasil no Emerging Economies Group (EEG) do International Accounting Standards Board (IASB), de Londres. Membro do Conselho do International Integrated Reporting Council 20
São Paulo, 17 de fevereiro de 2012. Prezados Acionistas,
MANUAL DE PARTICIPAÇÃO NAS ASSEMBLEIAS DA BM&FBOVESPA ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA BM&FBOVESPA DE 27/03/2012 São Paulo, 17 de fevereiro de 2012. Prezados Acionistas, É com muita satisfação