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Timestamp: 2019-05-23 11:58:01+00:00
Document Index: 100542160

Matched Legal Cases: ['artigo 88', 'Artigo 64', 'Artigo 87', 'artigo 75', 'artigo 81', 'Artigo 65', 'Artigo 76', 'artigo 52', 'artigo 70', 'artigo 75', 'artigo 5', 'artigo 26']

Diário RJ - Parte I (Poder Executivo) de 28/01/2019 (5475256915591168)
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151060
Auto de Infracao N COGEFISEAI/00151551 emitido com a sancao de
Multa Simples, no valor de R$ 40.731,43 em 21/11/2018, com enquadramento no artigo 88, da mesma Lei. Processo no E07/002.6779/2016.
NOME: Colnorte Coleta de Residuos Ltda. CNPJ/CPF N
09.190.350/0001-32. ENDERECO: Rua 01, sn - Vila Esperanca. MUNICIPIO: Itaborai - RJ. INFRACAO: Artigo 64 e 85, da Lei Estadual no
3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 45.444,02. PROCESSO:
No E-07/002.4391/2015.
09.190.350/0001-32. ENDERECO: Rua 01, sn - Vila Esperanca. MUNICIPIO: Itaborai - RJ. INFRACAO: Artigo 87, da Lei Estadual no
3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 28.492,25. PROCESSO:
No E-07/002.4392/2015.
com base no Processo no E-03/016/1836/2017 e, tendo em vista o
disposto no artigo 75, do Decreto-Lei n 220, de 18/07/75, faz saber a
servidora MARCIA CRISTINA DE SOUZA MENEGUITE LOPES, Identidade Funcional no 50206869, Professor Docente I, Nivel C, Referencia 03, Vinculo 1, que devera comparecer a sede da referida Comissao situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, no 118, 12o andar, sala 1208, Centro/RJ, Tel: 2333-1893, no horario de 10 as 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar
a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas,
NOME OU RAZAO SOCIAL: Auto M Center Ltda. CNPJ/CPF N
06.180.588/0001-99. ENDERECO: Avenida Glaucio Gil, Lote 19.672,
Quadra 159, Lote 024 - Rio de Janeiro - RJ.
no prazo de 20 dias para tomar ciencia do processo, a Rua Venezuela, no 110 sala 413 4 andar - Saude - Rio de Janeiro - RJ. O
Auto de Infracao N COGEFISEAI/00151108 emitido com a sancao de
Multa Simples, no valor de R$ 6.508,20 em 22/10/2018, com enquadramento no artigo 81, da mesma Lei. Processo no E07/002.5532/2015.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151059
09.190.350/0001-32. ENDERECO: Rua 01, sn. MUNICIPIO: Itaborai RJ INFRACAO: Artigo 65 e 85, da Lei Estadual no 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 35.765,52. PROCESSO: No E07/002.4393/2015.
AUTO DE INFRACAO DE MEDIDA CAUTELAR N COGEFISEAI/00151920
NOME: Poly Rio Polimeros de Sustentabilidade Ambiental Ltda.
CNPJ/CPF N 05.428.828/0001-69. ENDERECO: Avenida Presidente
Tancredo Neves, sn. MUNICIPIO: Japeri - RJ. INFRACAO: Artigo 76,
da Lei Estadual no3.467/00. PENALIDADE: Interdicao do Estabelecimento. PROCESSO: No E-07/002.2359/2018.
NOME OU RAZAO SOCIAL: BJ Agropecuaria Ltda. CNPJ/CPF N
31.353.972/0001-93. ENDERECO: Rodovia BR 101 km 159 - Macae RJ.
Auto de Infracao n COGEFISEAI/00151591, emitido com a Sancao
de ADVERTENCIA, em 26/11/2018, com enquadramento no artigo 52
da mesma Lei. Processo no E-07/002.2354/2016.
NOME OU RAZAO SOCIAL: Ludenildo dos Santos. CNPJ/CPF N
640.422.867-04. ENDERECO: Sitio Fazenda da Laje - Itaocara - RJ.
no prazo de 20 dias para tomar ciencia do processo, a Rua Vene
Id: 2159140
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00150866
Id: 2159960
com base no Processo no E-03/001/5686/2016, tendo em vista o disposto no artigo 70,  1o, do Decreto-Lei n 220/75, regulamentado pelo Decreto no 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, o servidor LUIZ
GUILHERME CERQUEIRA PEREIRA, Identidade Funcional n.o
5027301-9, Assistente Executivo, Matricula n. 3060078-7, Vinculo 1,
Id: 2159522
INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO CULTURAL
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE REGIME DISCIPLINAR, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar no E03/007/1013/2014, tendo em vista o disposto no artigo 75, do DecretoLei n 220, de 18/07/75, faz saber o servidor MARCUS VICINIUS ALVES RAMOS, Identidade Funcional no 50208659, Professor Docente I,
Vinculo 1, que devera comparecer a sede da referida Superintendencia situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, no 118, 12o andar, sala 1205, Centro/RJ, tel: 2333-1883, no horario de 12:00 as
16:00 horas, a fim de exercitar o seu direito a ampla defesa e ao
O INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO CULTURAL - INEPAC,
NOTIFICA aos proprietarios ou a quem interessar possa que, nos termos do inciso II, do artigo 5o, do Decreto no 5.808, de 13 de julho de
1982, e tendo em vista a CIENCIA PREVIA do Excelentissimo Senhor
Governador do Estado, publicada no Diario Oficial de 27 de dezembro
de 2018, fica determinado o Tombamento Provisorio do RIO CARIOCA, localizado no Municipio do Rio de Janeiro, por seu valor cultural,
historico, natural, paisagistico e simbolico, em conformidade com as
informacoes que constam no Processo no E-18/001/449/2018, a saber:
Id: 2159340
43o EXAME DE SELECAO DE CANDIDATOS
AO ESTAGIO DE PRATICA
FORENSE E DE ORGANIZACAO JUDICIARIA
O CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS, nos termos do artigo 26, do Regulamento do 43o EXAME DE SELECAO DE CANDIDATOS AO ESTAGIO DE PRATICA FORENSE E DE ORGANIZACAO JUDICIARIA (Resolucao
PGE no 4.287, de 31/10/2018), faz saber aos interessados que, observados os criterios de desempate determinados pelo Paragrafo Unico do art. 27 e tendo em vista o disposto nos arts. 27 e 28, foi apurado o seguinte
1 - LISTA DE CLASSIFICACAO GERAL
0-Sede
13-S.Gon