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Porbarbara_montibeller [1]- Postado em 20 março 2012
(17) OLIVEIRA, Fábio Dantas de. Aspectos da liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2966, 15 ago. 2011. Disponível em: < http://jus.com.br/revista/texto/19770> [2]. Acesso em: 19 out. 2011.
(21) Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm> [3]. Acesso em 14 out. 2011.
(24) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.... [4]. Acesso em 14 out. 2011.
(26) Apud SCHERKERKEWITZ, Iso Chaitz. O Direito de Religião no Brasil. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Disponível em < http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/revistaspge/revista2/artigo5.htm> [5]. Acesso em 11 jul. 2011.
(32) SCHERKERKEWITZ, Iso Chaitz. O Direito de Religião no Brasil. Revista da PGE. Disponível em < http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/revistaspge/revista2/artigo5.htm> [5]. Acesso em 11 jul. 2011.
(33) SCHERKERKEWITZ, Iso Chaitz. O Direito de Religião no Brasil. Revista da PGE. Disponível em < http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/revistaspge/revista2/artigo5.htm> [5]. Acesso em 11 jul. 2011.
(34) OLIVEIRA, Fábio Dantas de. Aspectos da liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2966, 15 ago. 2011. Disponível em: < http://jus.com.br/revista/texto/19770> [2]. Acesso em: 19 out. 2011.
(35) QUEIROZ, Fernando Fonseca de. Brasil: Estado laico e a inconstitucionalidade da existência de símbolos religiosos em prédios públicos. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1081, 17 jun. 2006. Disponível em: < http://jus.com.br/revista/texto/8519> [6]. Acesso em: 19 out. 2011.
(36) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.... [4]. Acesso em 20 out. 2011. Grifos e destaques nossos.
(38) OLIVEIRA, Fábio Dantas de. Aspectos da liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2966, 15 ago. 2011. Disponível em: < http://jus.com.br/revista/texto/19770> [2]. Acesso em: 19 out. 2011.
(42) BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.... [4]. Acesso em 14 out. 2011.
(44) Lei 7.210/84. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7210compilado.htm> [7]. Acesso em 25 out. 2011.
(50) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.... [4]. Acesso em 20 out. 2011.
(54) QUEIROZ, Fernando Fonseca de. Brasil: Estado laico e a inconstitucionalidade da existência de símbolos religiosos em prédios públicos. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1081, 17 jun. 2006. Disponível em: < http://jus.com.br/revista/texto/8519> [6]. Acesso em: 19 out. 2011.
(57) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.... [4]. Acesso em 20 out. 2011.
(61) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.... [4]. Acesso em 20 out. 2011.
(63) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.... [4]. Acesso em 20 out. 2011.
(64) Lei 4.375/64. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4375.htm> [8]. Acesso em 25 out. 2011.
(65) Decreto 57.654/66. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D57654.htm> [9]. Acesso em 25 out. 2011.
(66) Lei 8.239/91. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8239.htm> [10]. Acesso em 25 out. 2011.
(70) Decreto-lei 3.689, de 03 de outubro de 1941. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689Compilado.htm> [11]. Acesso em 25 out. 2011.
(72) Decreto-lei 3.689/41. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689Compilado.htm> [11]. Acesso em 25 out. 2011.
(73) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.... [4]. Acesso em 20 out. 2011.
(75) QUEIROZ, Fernando Fonseca de. Brasil: Estado laico e a inconstitucionalidade da existência de símbolos religiosos em prédios públicos. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1081, 17 jun. 2006. Disponível em: < http://jus.com.br/revista/texto/8519> [6]. Acesso em: 19 out. 2011.
(83) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.... [4]. Acesso em 20 out. 2011.
(92) Lei 6.015/73. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6015compilada.htm> [12]. Acesso em 29 out. 2011.
(94) JÚNIOR, Edison Miguel da Silva. No Estado Democrático, não existe nenhum direito absoluto. Disponível em: < http://www.conjur.com.br/2007-mar-27/estado_democratico_nao_existe_nenhu... [13]. Acesso em 25 out. 2011.
(95) JÚNIOR, Edison Miguel da Silva. No Estado Democrático, não existe nenhum direito absoluto. Disponível em: < http://www.conjur.com.br/2007-mar-27/estado_democratico_nao_existe_nenhu... [13]. Acesso em 25 out. 2011.
(97) OLIVEIRA, Fábio Dantas de. Aspectos da liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2966, 15 ago. 2011. Disponível em: < http://jus.com.br/revista/texto/19770> [2]. Acesso em: 19 out. 2011.
(104) Lei 9.605/98. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm> [14]. Acesso em 21 out. 2011.
(107) Decreto-lei 2.848/40. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm> [15]. Acesso em 21 out. 2011.
(119) Lei 10.406/2002. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm> [16]. Acesso em 21 out. 2011.
(123) SCHERKERKEWITZ, Iso Chaitz. O Direito de Religião no Brasil. Revista da PGE. Disponível em < http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/revistaspge/revista2/artigo5.htm> [5]. Acesso em 11 jul. 2011.
(124) Lei 9.093/95. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9093.htm> [17]. Acesso em 20 out. 2011.
(125) Lei 662/49. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L0662.htm> [18]. Acesso em 20 out. 2011.
(126) Lei Municipal 14.485, de 19 de julho de 2007. Disponível em: < http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/c... [19] 144850000>. Acesso em 20 out. 2011.
(127) FIESP. Parecer: Feriados do ano-calendário de 2011. Departamento Jurídico. Disponível em: < http://www.fiesp.com.br/sindical-juridica/pdf/parecer%20feriados%202011.... [20]. Acesso em 20 out. 2011.
(128) Lei 6.802/80. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6802.htm> [21]. Acesso em 20 out. 2011.
(129) MONTEMURRO, Danilo Gonçalves. Não pode haver feriado religioso em um Estado laico. Consultor Jurídico, São Paulo, 05.10.2006. Disponível em: < http://www.conjur.com.br/2006-out-05/nao_haver_feriado_religioso_estado_... [22]. Acesso em 20 out. 2011.
(130) SANTOS, Renata Eiras dos. O Estado laico e a instituição de feriado nacional em homenagem à canonização de Frei Galvão. Disponível em: < http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3473/O-Estado-laico-e-a-inst... [23]. Acesso em 20 out. 2011.
(131) Lei 8.069/90. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069Compilado.htm> [24]. Acesso em 21 out. 2011. Grifos e destaques nossos.
(132) Lei 10.741/03. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.741.htm> [25]. Acesso em 21 out. 2011. Grifos e destaques nossos.
(134) Decreto-lei 2.848/40. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm> [15]. Acesso em 21 out. 2011. Grifos e destaques nossos.
(141) Lei 6.001/73. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6001.htm> [26]. Acesso em 25.10.2011.
(142) Lei 11.343/2006. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm> [27]. Acesso em 29 out. 2011.
(147) SCHERKERKEWITZ, Iso Chaitz. O Direito de Religião no Brasil. Revista da PGE < http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/revistaspge/revista2/artigo5.htm> [5]. Acesso em 11 jul. 2011.
(148) Site do Pr. Mário de Oliveira. Disponível em: < http://www.mariodeoliveira.org/site/> [28]. Acesso em 05 nov. 2011.
(149) Site do Pr. Jefferson Campos. Disponível em: < http://www.jeffersoncampos.com.br/portal/> [29]. Acesso em 13 out. 2011.
(150) Site do Pr. Carlos Cezar. Disponível em: < http://www.prcarloscezar.com.br/> [30]. Acesso em 13 out. 2011.
(151) MARISCAL, Valéria Gerber. Feriados religiosos em um país laico. Disponível em: < http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2008/resumos/ccs/dir/j_valer... [31]. Acesso em 20 out. 2011.
(152) ROCHA, Gabriela. Audiência do dia de feriado religioso pode ser adiada. Consultor Jurídico, São Paulo, 17.05.2011. Disponível em: < http://www.conjur.com.br/2011-mai-17/stf-suspende-decisao-cnj-vetou-adia... [32]. Acesso em 21 out. 2011.
(153) OLIVEIRA, Fábio Dantas de. Aspectos da liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2966, 15 ago. 2011. Disponível em: < http://jus.com.br/revista/texto/19770> [2]. Acesso em: 19 out. 2011.
(154) Mudança da data de concurso por crença religiosa será analisada em repercussão geral. Notícias STF, Brasília, 19.04.2011. Disponível em: < http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=177596> [33]. Acesso em 20 out. 2011.
(155) MARISCAL, Valéria Gerber. Feriados religiosos em um país laico. Disponível em: < http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2008/resumos/ccs/dir/j_valer... [31]. Acesso em 20 out. 2011.
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BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao34.htm> [36]. Acesso em 14 out. 2011.
BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1937. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao37.htm> [37]. Acesso em 14 out. 2011.
BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm> [3]. Acesso em 14 out. 2011.
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Constitucional [47]
noticias e ideias [49]
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[2] http://jus.com.br/revista/texto/19770&gt;
[3] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm&gt;
[4] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm&gt;
[5] http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/revistaspge/revista2/artigo5.htm&gt;
[6] http://jus.com.br/revista/texto/8519&gt;
[7] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7210compilado.htm&gt;
[8] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4375.htm&gt;
[9] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D57654.htm&gt;
[10] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8239.htm&gt;
[11] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689Compilado.htm&gt;
[12] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6015compilada.htm&gt;
[13] http://www.conjur.com.br/2007-mar-27/estado_democratico_nao_existe_nenhum_direito_absoluto&gt;
[14] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm&gt;
[15] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm&gt;
[16] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm&gt;
[17] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9093.htm&gt;
[18] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L0662.htm&gt;
[19] http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=03082007L
[20] http://www.fiesp.com.br/sindical-juridica/pdf/parecer%20feriados%202011.pdf&gt;
[21] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6802.htm&gt;
[22] http://www.conjur.com.br/2006-out-05/nao_haver_feriado_religioso_estado_laico&gt;
[23] http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3473/O-Estado-laico-e-a-instituicao-de-feriado-nacional-em-homenagem-a-canonizacao-de-Frei-Galvao&gt;
[24] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069Compilado.htm&gt;
[25] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.741.htm&gt;
[26] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6001.htm&gt;
[27] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm&gt;
[28] http://www.mariodeoliveira.org/site/&gt;
[29] http://www.jeffersoncampos.com.br/portal/&gt;
[30] http://www.prcarloscezar.com.br/&gt;
[31] http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2008/resumos/ccs/dir/j_valeriagm.pdf&gt;
[32] http://www.conjur.com.br/2011-mai-17/stf-suspende-decisao-cnj-vetou-adiamentos-feriado-religioso&gt;
[33] http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=177596&gt;
[34] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao24.htm&gt;
[35] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao91.htm&gt;
[36] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao34.htm&gt;
[37] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao37.htm&gt;
[38] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constitui%C3%A7ao67.htm&gt;
[39] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D57654.htm
[40] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4375.htm
[41] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8239.htm
[42] http://www.jeffersoncampos.com.br/portal/
[43] http://www.conjur.com.br/2006-out-05/nao_haver_feriado_religioso_estado_laico
[44] http://jus.com.br/revista/texto/19770
[45] http://jus.com.br/revista/texto/8519
[46] http://www.egov.ufsc.br/portal/categoria/linhas-de-pesquisa/direito
[47] http://www.egov.ufsc.br/portal/categoria/tem%C3%A1tica/constitucional
[48] http://www.egov.ufsc.br/portal/categoria/tipo/artigo
[49] http://www.egov.ufsc.br/portal/categoria/tipo-documento/noticias-e-ideias