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Timestamp: 2020-02-20 15:57:54+00:00
Document Index: 6594491

Matched Legal Cases: ['Artigo 53', 'Artigo 53', 'Artigo 52', 'Artigo 52', 'Artigo 212', 'Artigo 256', 'Artigo 21', 'Artigo 198', 'Artigo 22', 'Artigo 59', 'Artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 53', 'Artigo 53', 'Artigo 54', 'Artigo 53', 'Artigo 53', 'Artigo 52', 'Artigo 52', 'Artigo 52', 'Artigo 212', 'Artigo 256', 'Artigo 22', 'Artigo 59', 'Artigo 2', 'Artigo 198']

Todos Processo de Adiantamento Ordem Cronológica Relatório do Controle Interno Remuneração de Servidores Execução dos Orçamentos Demonstrativo de Receita e Despesa Orçamentos Anuais Transparência Pública Balanços Orçamentários Tributos Arrecadados Relação Mensal de Compras - Art. 16 - Lei 8666, 21/06/93 Recursos Repassados Saúde Educação Edital de Notificação - Lei nº 9.452/97 e Lei Estadual nº 13.367/99 Cronograma de Ações Siope Cronograma de Desembolso e Recebimento Lei Fiscal Siops Audiências Públicas Escolha uma categoria para pesquisar.
Lei Fiscal Resultado Nominal - Exceto órgão de Previdência (Artigo 53, Inciso III, da LC. 101/00) 31/10/2017
Lei Fiscal Resultado Primário (Artigo 53, Inciso III, da LC. 101/00) 31/10/2017
Lei Fiscal Relatório Resumido da Execução Orçamentária(Artigo 52, Incisos I e II, alíneas a e b 31/10/2017
Lei Fiscal Relatório Resumido da Execução Orçamentária(Artigo 52, Incisos II, alínea c 31/10/2017
Demonstrativo de Aplicação no Ensino(Artigo 212, da Constituição Federal de 1988; Artigo 256, da Constituição Estadual) 31/08/2017
Lei Fiscal Demonstrativo de Aplicação no FUNDEB(Artigo 21 e 22 da Lei Federal nº 11.494/2007) 31/08/2017
Demonstrativo de Aplicação na Saúde(Artigo 198, § 2º da CF de 1988; LC nº 141/2012) 31/08/2017
Lei Fiscal Demonstrativo de apuração das Despesas com Pessoal - Poder Executivo(Artigo 22, Artigo 59, § 1º, incisos II e IV e § 2º da LC. 101/00; §§ 1º e 2º do Artigo 2º da Lei Federal nº 9717/98) 31/08/2017
Lei Fiscal Demonstrativo de apuração da Receita Corrente Líquida (Artigo 2º, Inciso IV e 53, Inciso I da LC. 101/00) 31/08/2017
Lei Fiscal Demonstrativo de Receitas e Despesas Previdenciárias (Artigo 53, Incisos II e 50, Inciso IV, da LC. 101/00) 31/08/2017
Lei Fiscal Demonstrativo dos Restos a Pagar (Artigo 53, Inciso V, da LC. 101/00) 31/08/2017
Lei Fiscal Relatório de Gestão Fiscal - Poder Executivo (Artigo 54 e 55 da LC. 101/00) 31/08/2017
Lei Fiscal Resultado Nominal - Exceto órgão de Previdência (Artigo 53, Inciso III, da LC. 101/00) 31/08/2017
Lei Fiscal Resultado Primário (Artigo 53, Inciso III, da LC. 101/00) 31/08/2017
Lei Fiscal Relatório Resumido da Execução Orçamentária(Artigo 52, Incisos I e II, alíneas a e b 31/08/2017
Lei Fiscal Relatório Resumido da Execução Orçamentária(Artigo 52, Incisos II, alínea c 31/08/2017
Lei Fiscal Relatório Resumido da Execução Orçamentária(Artigo 52, Incisos I e II, alíneas a e b 30/06/2017
Lei Fiscal Demonstrativo de Aplicação no Ensino(Artigo 212, da Constituição Federal de 1988; Artigo 256, da Constituição Estadual)Período: Janeiro a Junho/2017 30/06/2017
Lei Fiscal Demonstrativo de apuração das Despesas com Pessoal - Poder Executivo(Artigo 22, Artigo 59, § 1º, incisos II e IV e § 2º da LC. 101/00; §§ 1º e 2º do Artigo 2º da Lei Federal nº 9717/98) 30/06/2017
Lei Fiscal Demonstrativo de Aplicação na Saúde(Artigo 198, § 30/06/2017