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Timestamp: 2019-01-18 13:22:21+00:00
Document Index: 129371650

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 5', 'ARTIGO 26', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 38', 'ARTIGO 55', 'ARTIGO 140', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 18']

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Organizações Internacionais Regionais Leste Europeu, Organizações Internacionais Regionais-América, organizaçoes internacionais e regionais
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...III - redução das desigualdades regionais;. #Incluído pela Lei nº 13.243, de 2016. IV - ... no caput poderá contemplar as redes e os projetos internacionais de pesquisa tecnológica, as ações de empreendedorismo ... a igualdade de oportunidades a empresas e demais organizações interessadas. #Redação pela Lei nº 13.243, de 2016. ARTIGO 5. ...
... como nos lugares em que princípios e convenções internacionais lhes reconheçam extraterritorialidade obedecerão aos preceitos ...VI - Delegacias Regionais. #Partes mantidas pelo Congresso Nacional. ARTIGO 26. O ... ou a indisciplina nas fôrças armadas ou nas organizações de segurança pública;. #Redação dada pelo Decreto-Lei nº ...
...ção em organismos e entidades nacionais ou internacionais, acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ou o equivalente ... de recursos financeiros a países estrangeiros e organizações internacionais nominalmente identificados;. XIX - ao pagamento de ... Tribunais Superiores e dos Presidentes dos Tribunais Regionais e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos ...
... quando envolvidos financiamentos de agências internacionais, ressalvado o disposto no parágrafo seguinte e no art. 3º da ... regulamentado por decreto, atendidas as peculiaridades regionais, observadas as seguintes condições:. I - seleção feita ...§ 6º As organizações industriais da Administração Federal direta, em face de suas ...
..., defesa do consumidor, redução das desigualdades regionais e sociais, repressão ao abuso do poder econômico e continuidade ... a participação de empresa brasileira em organizações ou consórcios intergovernamentais destinados ao provimento de ...II - representar o Brasil nos organismos internacionais de telecomunicações, sob a coordenação do Poder Executivo;. ...
...III - de pessoas, em caráter privativo de organizações públicas ou privadas, ainda que em forma regular. ARTIGO 3. Na ... de geração e as destinadas a interligações internacionais. #Redação dada pela Lei nº 12.111, de 2009. § 1º As ... com os programas de desenvolvimento sócio-econômico regionais em andamento, conduzidos diretamente pela empresa ou em ...
...ão de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de ... com os programas de desenvolvimento sócio-econômico regionais em andamento, conduzidos diretamente pela empresa ou ... nacionais interligados e das interligações internacionais;. d) a contratação e administração de serviços de ...
... com o objetivo de reduzir desigualdades sociais e regionais, profissionalizando os agentes culturais, formalizando o mercado ...XII - incentivar a adesão de organizações" e instituições do setor privado e entidades da sociedade civil \xC3"... culturais contemporâneos e centros culturais internacionais, estabelecendo parâmetros para a globalização da cultura. • ...
...VII - possibilidade de participação de organizações da sociedade civil. ARTIGO 38. A entidade contratada para a ... para obtenção de empréstimo e de financiamento internacionais por entes públicos ou privados. ARTIGO 55. A concepção e a ...§ 6º-A. Os Tribunais Regionais Eleitorais deverão, a cada eleição, expedir instruções aos ...
... para a União no exterior, em organismos oficiais internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado ... ou convênios, pautar-se no regulamento daquelas organizações. ARTIGO 140. Concluído o processo de reabilitação ... deverá ser homologado pelas Superintendências Regionais do Trabalho, vinculadas ao Ministério do Trabalho e Emprego, e ...
... Federal, podendo instalar unidades administrativas regionais. ARTIGO 2. Compete à União, por intermédio da ANAC e nos ... aéreo internacional com outros países ou organizações internacionais de aviação civil;. II - o estabelecimento do ...
...ção em organismos e entidades nacionais ou internacionais, acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ou o equivalente ... de recursos financeiros a países estrangeiros e organizações internacionais nominalmente identificados;. XX - ao pagamento de ... Tribunais Superiores e dos Presidentes dos Tribunais Regionais e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos ...
...XX - às contribuições e anuidades a Organismos Internacionais nominalmente identificados;. XXI - ao cumprimento de sentenças ...ão obedecer à diretriz de redução das desigualdades regionais, de gênero, raça e etnia. ARTIGO 18. Os Poderes Legislativo e ...a) unidades equipadas, essenciais à ação das organizações militares;. b) representações diplomáticas no exterior; e. c) ...
...IV - busquem o apoio e a cooperação de organizações não-governamentais, de organizações privadas e pessoas ... que, concebidas para atender a peculiaridades regionais ou locais, possuam objetivos de manejo que não possam ser ... ou doações de qualquer natureza, nacionais ou internacionais, com ou sem encargos, provenientes de organizações privadas ou ...
...ção em organismos e entidades nacionais ou internacionais, acima de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ou o equivalente na ... de recursos financeiros a países estrangeiros e organizações internacionais nominalmente identificados;. XIX - ao pagamento de ... Tribunais Superiores e dos Presidentes dos Tribunais Regionais e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos ...
... de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos;. b) ... de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais;. V - saldos não utilizados na execução dos projetos a que se ... por cento da arrecadação dos Fundos de Investimentos Regionais, a que se refere a Lei n° 8.167, de 16 de janeiro de 1991, ...
... não prejudica a aplicação de normas internas e internacionais específicas sobre refugiados, asilados, agentes e pessoal ... de fronteira e articulação de políticas públicas regionais capazes de garantir efetividade aos direitos do residente ... Federal e os Municípios, com participação de organizações da sociedade civil, organismos internacionais e entidades ...
...b) Secretaria de Assuntos Internacionais;. c) Secretaria de Gestão:. 1. Departamento de Modelos ... metodologias voltadas à melhoria da gestão das organizações públicas; . V - fomentar e gerenciar projetos de ...d) pela extinta Secretaria Especial de Políticas Regionais, nos exercícios financeiros de 1995 a 1999;. V - praticar os ...
...ção em organismos e entidades nacionais ou internacionais, acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ou o equivalente ... de recursos financeiros a países estrangeiros e organizações internacionais nominalmente identificados;. XX - ao pagamento de ...á medidas para promover a redução de diferenças regionais nas programações de que trata o inciso III. § 2º (VETADO). § ...
... de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, destinados à implementação de ... esferas de governo, com o setor privado e com as organizações não governamentais, de ações e programas de urbanização, ...II - formulação de planos e programas regionais de desenvolvimento;. III - estabelecimento de estratégias de ...
...ções e anuidades a organismos e entidades internacionais, que deverão identificar nominalmente cada beneficiário; . XX - ... de recursos financeiros a países estrangeiros e organizações internacionais nominalmente identificados; . XXV - ao pagamento ...ão obedecer à diretriz de redução das desigualdades regionais, de gênero, raça e etnia. . Art. 18. Os Poderes Legislativo e ...
... financeiros e grandes fortunas que permitem às organizações criminosas transnacionais invadir, contaminar e corromper as ... psicotrópicas e desejando que os organismos internacionais" interessados nessa fiscalização atuem dentro do quadro das Naç\xC3"... necessário, recorrer a conferências e seminários regionais e internacionais, a fim de promover a cooperação e estimular o ...
...ção da paz das Nações Unidas, das forças internacionais e do pessoal de assistência humanitária; o contínuo ciclo de ... esse respeito os Estados vizinhos, assim como as organizações regionais e sub-regionais, e encorajando a que se busque seguir ...