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Timestamp: 2020-07-05 14:05:18+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 5', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 68']

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Ana Júlia Gomes Laranjeira
1 LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A. 4ª. EMISSÃO (PÚBLICA) DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2014
2 Rio de Janeiro, 30 de Abril de Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade de Agente Fiduciário da 4ª. Emissão (Pública) de Debêntures da LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Emissão ), apresentamos a V.Sas o relatório anual sobre a referida emissão, atendendo o disposto na Instrução da CVM nº 28, 23 de Novembro de 1983 e na Escritura de Emissão. A apreciação sobre a situação da empresa foi realizada com base nas Demonstrações Financeiras auditadas, demais informações fornecidas pela Emissora e controles internos da Pentágono. Informamos, também, que este relatório encontra-se à disposição dos debenturistas na sede da Companhia Emissora, na sede da Pentágono, na CVM, na CETIP e na sede do Coordenador Líder da Emissão. A versão eletrônica deste relatório foi enviada à companhia emissora, estando também disponível em nosso website Atenciosamente, PENTÁGONO S.A. DTVM.
3 Características da Emissora Denominação Social: LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF: / Diretor de Relações com Investidores: Sr. Felipe Enck Gonçalves Atividades: (i) a administração de bens próprios; (ii) a prestação de serviços de engenharia e de construção de imóveis residenciais e/ou comerciais; (iii) a incorporação, construção, comercialização e locação de imóveis próprios ou de terceiros, residenciais e/ou comerciais; e (iv) a participação em outras sociedades na qualidade de sócia ou acionista. Características da Emissão Data de Emissão: 28/02/2014 Data de Vencimento: 28/02/2019 Banco Escriturador/Mandatário: Banco Bradesco S.A. Código Cetip/ISIN: MRVL14/ BRMRVLDBS033 Coordenador Líder: BB Banco de Investimento S.A. Destinação dos Recursos: Os recursos captados por meio da Emissão serão destinados para a reposição do caixa da Emissora. Tipo de Emissão: Emissão Pública de Debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia adicional real, para distribuição pública com esforços restritos de colocação. 1. Eventual omissão ou inverdade nas informações divulgadas pela Companhia ou, ainda, inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Companhia: (Artigo 12, alínea a, inciso XVII da Instrução CVM 28/ 83)
4 A Pentágono declara que não possui conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, ou de qualquer inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações. 2. Alterações Estatutárias: (Artigo 12, alínea b, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Em AGE, realizada em 11/07/2014, foi aprovada a alteração do caput artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em virtude da deliberação de aumento do seu capital social. 3. Comentários sobre as demonstrações financeiras da Companhia, indicadores econômicos, financeiros e de estrutura de capital da empresa: (Artigo 12, alínea c, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Empresa Situação Financeira Estrutura de Capitais Atividade Principal: Aluguel de imóveis próprios; Situação da Empresa: ativa; Natureza do Controle Acionário: privado holding; Critério de Elaboração do Balanço: legislação societária. Liquidez Geral: de 0,25 em 2013 para 0,16 em 2014; Liquidez Corrente: de 0,50 em 2013 para 0,48 em 2014; Liquidez Seca: de 0,50 em 2013 para 0,48 em 2014; Giro do Ativo: de 0,05 em 2013 para 0,03 em A Companhia apresentou uma redução nos Empréstimos e Financiamentos sobre o Patrimônio Líquido de 31,4% de 2013 para O Índice de Participação do Capital de Terceiros sobre o Patrimônio Líquido também apresentou uma redução de 32,7% de 2013 para O grau de imobilização em relação ao Patrimônio Líquido apresentou redução de 11,8% de 2013 para A empresa apresentou no seu Passivo Não Circulante um aumento de 78,0% de 2013 para 2014, e uma variação negativa no índice de endividamento de 18,1% de 2013 para 2014.
5 Solicitamos a leitura completa das Demonstrações Contábeis da Companhia, Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, para melhor análise da situação econômica e financeira da Companhia. 4. Posição da distribuição ou colocação das debêntures no mercado: (Artigo 12, alínea d, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) VALOR UNITÁRIO NA EMISSÃO: R$ ,0000 ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL: não aplicável REMUNERAÇÃO: 100% do DI + 1,85% a.a. PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE (2014): Juros: 28/08/2014 R$ 605, POSIÇÃO DO ATIVO: Quantidade em circulação: Quantidade em tesouraria: 0 Quantidade total emitida: Resgate, amortização, conversão, repactuação, pagamento dos juros das debêntures realizadas no período, bem como aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia emissora: (Artigo 12, alínea e, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Resgate: não houve; Amortização: não houve; Conversão: não aplicável; Repactuação: não aplicável; Pagamento dos juros das debêntures realizados no período: conforme item 4 acima; Aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia Emissora: não houve.
6 6. Constituição e aplicações de fundo de amortização de debêntures, quando for o caso: (Artigo 12, alínea f, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve a constituição de Fundo de Amortização para esta Emissão. 7. Acompanhamento da destinação dos recursos captados através da emissão de debêntures, de acordo com os dados obtidos junto aos administradores da companhia Emissora: (Artigo 12, alínea g, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com as informações obtidas, os recursos adquiridos por meio da Emissão de Debêntures foram utilizados conforme previsto na Escritura de Emissão. 8. Relação dos bens e valores entregues à sua administração: (Artigo 12, alínea h, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não há bens e/ou valores entregues ao Agente Fiduciário para administração. 9. Cumprimento de outras obrigações assumidas pela companhia na escritura de emissão: (Artigo 12, alínea i, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com as informações obtidas, verificamos o cumprimento das obrigações assumidas na Escritura de Emissão. 10. Declaração acerca da suficiência e exequibilidade das garantias das debêntures: (Artigo 12, alínea j, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) As debêntures da presente emissão são da espécie quirografária, com garantia adicional real. As Debêntures contam com as seguintes garantias: (i) hipoteca, conforme previsto na Escritura de Emissão. De acordo com as informações obtidas da Emissora, a(s) garantia(s) prestada(s) nesta Emissão permanece(m) perfeitamente suficiente(s) e exequível(is), tal como foi(ram) constituída(s), outorgada(s) e/ou emitida(s). 11. Existência de outras emissões de debêntures, públicas ou privadas, feitas pela própria emissora, por sociedade coligada, controlada, controladora ou integrante do mesmo grupo da emissora em que tenha atuado como agente fiduciário no período: (Artigo 12, alínea k, inciso XVII da Instrução CVM 28/83)
7 (i) Denominação da companhia ofertante: LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A. Emissão: 2ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: 80; Espécie: com garantia real; Prazo de vencimento das debêntures: 18/06/2019; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) alienação fiduciária de imóvel de propriedade da CONTAGEM I SPE LTDA.; e (ii) cessão fiduciária de direitos creditórios decorrentes do contrato de locação comercial de imóvel celebrados com clientes da Contagem I SPE Ltda., de propriedade da CONTAGEM I SPE LTDA.; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: Amortização: 18/06/2014 R$ , Juros: 18/06/2014 R$ , /12/2014 R$ , Resgate Total Antecipado: 12/12/2014 R$ , (ii) Denominação da companhia ofertante: LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A. Emissão: 3ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: com garantia real; Prazo de vencimento das debêntures: 03/06/2020; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) alienação fiduciária de imóvel de propriedade da CONTAGEM II SPE LTDA.; (ii) cessão fiduciária de direitos creditórios decorrentes do contrato de locação comercial de imóvel celebrados com clientes da Contagem II SPE Ltda., de propriedade da Contagem II SPE LTDA.; (iii) hipoteca em 2º grau de imóvel de propriedade da Log Commercial Properties e Participações S.A.; (iv) hipoteca em 2º grau, de imóvel de propriedade da Log Commercial Properties e Participações
8 S.A.; e (v) hipoteca em 2º grau de imóvel de propriedade da JUNDIAÍ I INCORPORAÇÃO SPE LTDA.; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: Amortização: 03/06/2014 R$ 200, /12/2014 R$ 200, Juros: 03/06/2014 R$ 590, /12/2014 R$ 636, Parecer: Não possuímos conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, que manteve seu registro atualizado junto à CVM - Comissão de Valores Imobiliários. 13. Declaração sobre a aptidão para continuar exercendo a função de agente fiduciário: (Artigo 12, alínea l, inciso XVII da Instrução CVM 28/83 e artigo 68, alínea b da Lei nº de 15 de Dezembro de 1976) A Pentágono declara que se encontra plenamente apta a continuar no exercício da função de Agente Fiduciário desta emissão de debêntures da Emissora. Este relatório foi preparado com todas as informações necessárias ao preenchimento dos requisitos contidos na Instrução CVM 28, de 23 de novembro de 1983, conforme alterada, e demais disposições legais aplicáveis. Embora tenhamos nos empenhado em prestar informações precisas e atualizadas não há nenhuma garantia de sua exatidão na data em que forem recebidas nem de que tal exatidão permanecerá no futuro. Essas informações não devem servir de base para se empreender de qualquer ação sem orientação profissional qualificada, precedida de um exame minucioso da situação em pauta. PENTÁGONO S.A. DTVM
LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A. 7ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2015
LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A. 7ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2015 Rio de Janeiro, 29 de Abril de 2016. Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade
LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A. 2ª. EMISSÃO (PÚBLICA) DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2014
LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A. 2ª. EMISSÃO (PÚBLICA) DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2014 Rio de Janeiro, 30 de Abril de 2015. Prezados Senhores Debenturistas,
LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A. 7ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016
LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A. 7ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016 Rio de Janeiro, 28 de Abril de 2017. Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade