Source: http://www.aenfermagemeasleis.pt/2020/01/03/nomeacao-de-tecnico-especialista-do-gabinete-do-secretario-de-estado-da-saude/
Timestamp: 2020-07-14 00:31:45+00:00
Document Index: 79813459

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 11', 'artigo 12', 'artigo 13', 'artigo 7', 'artigo 6', 'artigo 12', 'artigo 11']

Nomeação de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde | A Enfermagem e as Leis
Despacho n.º 37/2020 – Diário da República n.º 2/2020, Série II de 2020-01-03 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da SaúdeDesigna como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde o mestre Gonçalo Correia de Figueiredo Augusto
«Despacho n.º 37/2020
1 – Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como técnico especialista do meu gabinete o mestre Gonçalo Correia de Figueiredo Augusto, médico assistente de saúde pública, do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
3 – Os encargos com a remuneração são suportados pelo serviço de origem e pelo orçamento do meu Gabinete, nos termos dos n.os 12 e 13 do artigo 13.º do mencionado decreto-lei.
4 – O designado fica autorizado a exercer a atividade de docência, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 7.º, em conformidade com o n.º 2 do artigo 6.º, ambos do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.
5 – Para efeitos do disposto na alínea a) no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
6 – Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 14 de novembro de 2019.
7 – Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
18 de dezembro de 2019. – O Secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales.
2017 – Especialidade em Saúde Pública.
2015 – Pós-Graduação em Medicina do Viajante, Instituto de Higiene e Medicina Tropical, Universidade NOVA de Lisboa
2014 – Mestrado em Saúde Pública, London School of Hygiene and Tropical Medicine, University of London.
2011 – Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa.
Desde setembro 2019 – Assistente Convidado na NOVA Medical School, Universidade NOVA de Lisboa.
Desde janeiro 2019 – Assistente Convidado na Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade da Beira Interior.
Desde abril 2018 – Médico Assistente de Saúde Pública, ACES Oeste Sul, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (em regime de mobilidade no Conselho Nacional de Saúde desde junho 2018).
Abril 2017-novembro 2019 – Perito do Conselho Nacional de Saúde (entre junho 2018 e novembro 2019, em regime de mobilidade na categoria, a tempo inteiro).
Outubro 2017-abril 2018 – Coordenador ad interim da Divisão de Epidemiologia e Vigilância, Direção-Geral da Saúde.
Abril-outubro 2017 – Médico, membro da equipa nacional de resposta aos surtos de sarampo nas regiões do Algarve e de Lisboa e Vale do Tejo, Direção-Geral da Saúde.
Janeiro 2013-abril 2017 – Médico do Internato Médico de Saúde Pública, ACES Lisboa Norte, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Janeiro-dezembro 2012 – Médico do Internato Médico do Ano Comum, Centro Hospitalar de Torres Vedras, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
É autor e coautor de diversas publicações nacionais e internacionais nas áreas de epidemiologia e doenças transmissíveis, particularmente sobre VIH/SIDA, bem como políticas e sistemas de saúde, nomeadamente enquanto membro da equipa portuguesa do European Observatory on Health Systems and Policies. Consultor da Organização Mundial da Saúde em projetos relacionados com o VIH/SIDA nos países africanos de língua oficial portuguesa.»