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Timestamp: 2018-04-24 18:27:52+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 11', 'artigo 193', 'artigo 194', 'artigo 7', 'Artigo 7']

Luiz Gustavo Bichara Postalis - Uma visão geral - Blog
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April 24, 2018, 8:56 am / advogado58910.blogocial.com
Um POR DIA inteiro do revisão, dicas e muita troca por energias positivas para você conquistar à sua aprovação.
G7 Jurídico com a proposta de aproximar do seus alunos, leva para PORTO Perfeito 1 time por professores usando ampla experiência em concursos de modo a carreira jurídica, a fim do qual por meio por dicas, resoluçãeste por questões e demasiado conteúdo, os candidatos ao concurso do TRIBUNAL Do JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL permitam revisar, PRESENCIALMENTE, ESTES pontos essenciais das principais disciplinas, preparando-os para a prova preambular do feição objetivo qual será aplicada pelo POR DIA 29/04/2018.
VÍDEO: Padre cobra ajuda DE demais prefeituras em projeto de castração de animais de rua por Cajazeiras
Na perícia, cabe ao expert analisar o caso concreto e enquadrar ou não a atividade saiba como perigosa, devendo ser considerados critérios té especialmentecnicos e de razoabilidade, tendo a reiterada jurisprudência trabalhista consolidado de que a exposiçãeste eventual ou em tempo extramente reduzido nãeste gera direito ao pagamento do adicional de periculosidade. Senão vejamos as diretrizes do inciso I da Súmula 364 do TST:
Por outro lado, considerando-se o princípio da proteção, norteador do Direito do Manejorefregatráfego e ora aplicável na faceta da norma mais favorável, a previsão por percentual e/ou condições Muito mais benéficos ao trabalhador devem ser respeitadas, mesmo que por força do contrato do trabalho ou de norma coletiva.
O adicional do periculosidade incide apenas Acerca este salário básico e não A respeito de o presente acrescido do outros adicionais. Em relaçãeste aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade deverá ser efetuado A cerca de a totalidade DE parcelas por natureza salarial.
De toda sorte, recorde-se que, conforme dicção do artigo 7º, XXIX, da Constituiçãeste Federal, Luiz Gustavo Bichara Postalis e do artigo 11 da CLT, deve-se em algum momento respeitar as prescrições bienal (prescriçãeste Perfeito dos créditos depois de decorridos 2 anos do tfoirmino do contrato) e qüinqüenal (prescrição parcial Destes créditos, somente subsistindo as parcelas retroativas a cinco anos contados a partir do ajuizamento de proceder).
A FAGALI advocacia, localizada na pujante capital paulista, nasceu com 1 principal e específico propósito: conjugar este profundo conhecimento de sua equipe A respeito de as áreas nas quais este Emprego atua utilizando a mais absoluta dedicaçãeste com seus clientes.
1Em linhas gerais, os transportes do inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, sãeste consideradas perigosos, com exclusãeste do transporte em pequenas quantidades, até este limite de 200 litros para ESTES inflamáveis líquidos e 135 quilos para os inflamáveis gasosos liquefeitos.
CNMP recomenda a procurador da Lava Jato que dê um tempo nas manifestações qual despudoradamente coloca nas redes sociais. Usando efeito, ao arquivar reclamação disciplinar de Lula contra este procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, este relator Lucas Danilo Vaz Costa Júnior afirmou de que, "especialmente considerando sua própria condiçãeste e visibilidade tais como integrante da força-tarefa da operaçãeste Lava Jato", deve se abster de "emitir juízos de valor, por meio de redes sociais e na esfera privada, em relação a políticos". (Clique cá)
Partilha de bens entre ex-amantes só é possível se comprovado de seu comentário está aqui que este patrimônio adquirido decorreu por esforçeste comum. Assim confira meu blog sendo entendeu a 3ª turma do STJ ao rejeitar recurso por um homem de que manteve relação extraconjugal por 9 anos, período em que teria adquirido com a ex-concubina este imóvel onde ela mora, e pleiteava a partilha. (Clique cá)
April 24, 2018, 3:06 am / advogado58910.blogocial.com
Prefeitura emite nota Derivado do transporte dos universitários para faculdades e universidades do Cajazeiras
A 1ª turma do STJ manteve multa aplicada pelo Conselho da Magistratura do TJ/PR a 1 tabeliãeste, em razãeste da comercializaçãeste Destes serviços do tabelionato. De acordo com a decisão, ele contratou 1 representante comercial de modo a angariar clientes, utilizando distribuiçãeste do brindes, carimbos e descontos pela contratação dos serviçESTES, para além do ter adotado um sistema por malote, que incluía, entre outras práticas, o cadastramento por firmas fora DE dependências do cartório e com a presença do titular do serviço, condutas "incompatíveis utilizando este exercício da atividade pública delegada". (Clique aqui)
Jornalista conhecido em Brasília, Renato Riella conta no seu blog como foi este filme por terror que envolveu este ministé especialmenterio do Manejorefregatráfego. Com pequenas edições nossas, que nãeste alteram o enredo, Aprecie este qual ele conta: "Tudo começa com o deputado Federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS), de que um dia foi nomeado pelo presidente Temer de modo a ser ministro do Produção. Este nosso aterrorizante Ronaldo, sabendo que no dia seguinte iria estourar um Bastante escândalo no setor por tecnologia por seu ministério, renunciou repentinamente. Corre de que lá vem a polícia! Ningué especialmentem entendeu. Pensou-se até qual tinha a ver com a portaria criminosa para proteger os bandidos de que cometem "trabalho escravo". Mas a portaria caiu e o ministro ia ficando. Até qual renunciou. Temer, insistente pelo erro, decidiu nomear outro deputado do PTB (do Maranhão). Escolheu 1 desconhecido chamado Pedro Fernandes. Pelo visto, a única pessoa qual conhecia Pedro Fernandes era este eterno dono do PMDB, o ex-presidente Sarney, inimigo do desprezível deputado. Sarney exigiu de que Temer não nomeasse o maranhense, qual acabou dançando. Insistiu-se com este PTB, porém certos nomes eram indigeríveis. Chamou-se o dono do partido, o espalhafatoso Roberto Jefferson de modo a uma conversinha.
Um POR DIA inteiro do revisãeste, dicas e muita troca do energias positivas de modo a você conquistar à sua própria aprovação.
Na mesma esteira, a verificação por condição perigosa em caso concreto nãeste vislumbrado pela NR pode deter como marco inicial do pagamento do adicional este efetivo início do manejorefregatráfego, desde de que verificado por meio por perícia tfoicnica.
A FAGALI advocacia, localizada na pujante capital paulista, nasceu usando um primário e específico propósito: conjugar o profundo saber do sua equipe A respeito de as áreas nas quais o Emprego atua com a Ainda mais absoluta dedicação usando seus clientes.
De modo a ser listada pelo Ranking, uma empresa por grande porte deve ter um mínimo por 50 este formulário de contato avaliações, pelo caso de medio porte deve ter 20 avaliações e no caso das empresas de pequeno porte deve ter 10 avaliações. Há três MODOS por rankings, cada 1 deles se refere à tipologia por uma empresa: Grande Porte, Mfoidio Porte e Pequeno Porte.
Outro aspecto importante do adicional do periculosidade é a impossibilidade por sua própria cumulaçãeste com este adicional de insalubridade, cabendo ao empregado, em caso por coexistência por situações perigosas e insalubres do trabalho, a escolha entre 1 dos adicionais, dependendo de reza o § 2º do artigo 193 da CLT, transcrito:
Por benefício, descreva abaixo a razão da sua própria denúncia. Lembre-se: não é obrigatório fornecer o seu nome ou e-mail, contudo a inclusão destes dados será amplamente importante caso seja necessário entrar em contato utilizando você para pedir Muito mais informações. Obrigado. Denúncia *
Acabei do fz. FIcaram ótimas, apesar de sequinhas demasiado macias Aprovado Adicionei um pouco de aveia em flocos e em cima de algumas coloquei tb canela em pó kkkk
Candidatos classificados de modo a ESTILOção por cadastro do reserva em concurso público possuem mera expectativa do direito à nomeaçãeste.
Não obstante, urge salientar que a percepção do adicional de periculosidade nãeste integra indefinidamente este Obter mais informações salário do obreiro, sendo certo de que o pagamento do adicional cessará com a eliminação do perigo, mesmo que por meio de adequaçãeste do meio ambiente por trabalho ou pelo fornecimento por Aparelhamentos por Proteçãeste Individual - EPIs totalmente eficazes, à guisa do de que ocorre usando a insalubridade, na ESTILO do artigo 194 da CLT:
O adicional do periculosidade é devido a todos aqueles empregados que exerçam atividades perigosas, representando verdadeiro plus salarial em razãeste do risco a de que estão submetidos, conforme garantido na Constituiçãeste Federal do 1988, em seu artigo 7º, XXIII, in verbis: Artigo 7º navegue até este site - São direitos Destes trabalhadores urbanos e rurais, além por outros que visem à melhoria por sua própria condição social: (.
April 23, 2018, 6:33 pm / advogado58910.blogocial.com
Ministra Laurita Vaz indefere pedido de desaforamento por 1 processo interposto por 1 homem julgado pelo crime do homicídio. O autor impetrou HC alegando que este magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar os antecedentes criminais do réu em decisãeste.
Como adiantamos na última deterça-feira (clique aqui), este primeiro processo pautado para julgamento pelo plenário do STF em 2018 é um Destes Ainda mais sensíveis em tramitação na Casa: a ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resolução de que restringiu o emprego de aditivos nos cigarros.
Trabalhadora de que nãeste conseguiu comprovar acidente por trabalho terá de embolsar R$ 15 mil por honorários do sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Trabalho Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP. (Clique cá)
Para você cliente MM que é um produto de dividas vencidas, aproveite a oportunidade de negociação que preparamos de modo a você quitar ou parcelar sua divida com super descontos.
Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio de modo a o plenário do STF em fevereiro. Exatamente usando a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (até mesmo pela manhã), além da sessão solene por abertura POR DIA 1º e três ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.
Jornalista conhecido em Brasília, Renato Riella conta em seu blog tais como foi este filme do terror qual envolveu este ministé especialmenterio do Manejorefregatráfego. Utilizando pequenas edições nossas, qual nãeste alteram o enredo, veja o que ele conta: "Tudo começa com este deputado Federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS), qual 1 POR DIA foi nomeado pelo presidente Temer para ser ministro do Manejorefregatráfego. Este nosso aterrorizante Ronaldo, sabendo que no POR DIA seguinte iria estourar um Enorme escândalo no setor de tecnologia de seu ministério, renunciou repentinamente. Corre que lá vem a polícia! Ningué especialmentem entendeu. Pensou-se até link que tinha a olhar utilizando a portaria criminosa para proteger fonte de imp os bandidos qual cometem "produção escravo". Contudo a portaria caiu e o ministro ia ficando. Até de que renunciou. Temer, insistente pelo erro, decidiu nomear outro deputado do PTB (do Maranhãeste). Escolheu 1 desconhecido chamado Pedro Fernandes. Pelo visto, a única pessoa qual conhecia Pedro Fernandes era este eterno dono do PMDB, este ex-presidente Sarney, inimigo do desprezível deputado. Sarney exigiu que Temer nãeste nomeasse este maranhense, que acabou dançando. Insistiu-se utilizando este PTB, porém quaisquer nomes eram indigeríveis. Chamou-se este dono do partido, este espalhafatoso Roberto Jefferson de modo a uma conversinha.
Roberto Delmanto: "O crité especialmenterio do presidente da República não objetivou beneficiar o ou aquele Espécie de condenado, mas alcançar, por isonomia, todos qual estejam nas mesmas condições.
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Este mandato da ministra Cármen Lúcia termina mal em setembro, contudo há aqueles que nem sabem que ele havia começado. De fato, embora marcado por pautas de grande expressividade, sempre qual ela própria é colocada na berlinda, este resultado é desanimador.
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Este elevado caso de recuperaçãeste judicial do Brasil, envolvendo sete empresas do grupo Oi, teve seu plano homologado através 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique aqui)
Isso nãeste impede o controle da má gestãeste, que nãeste leve à plena satisfaçãeste do interesse público, ou de que mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo o princípio nesta página da economicidade. Ele mostra a linha do evoluçãeste do TCU, de que está chegando a 1 ponto de equilíbrio merecedor do toda atenção e do todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular do Direito Administrativo da PUC/SP
Aprecie quais são seus rendimentos e o quanto você Pode vir a embolsar. Se você já tem uma poupança, tal é uma excelente hora para usá-la.
April 23, 2018, 5:14 pm / advogado58910.blogocial.com
Para a ministra, o juiz "nada mais fez do de que lançar à respectiva decisão a devida fundamentação, não invalidando o mérito da ação penal". (Clique aqui)
Em Muito mais um artigo acerca por insolvência empresarial, o juiz titular da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais por SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência de modo a a superaçãeste da crise. "Empresas inviáveis devem falir e isso não é ruim." (Clique aqui)
A 1ª turma do STJ manteve multa aplicada pelo Conselho da Magistratura do TJ/PR a um tabelião, em razãeste da comercialização Destes serviçESTES do tabelionato. De convénio com a decisãeste, ele contratou um representante comercial de modo a angariar clientes, usando distribuição por brindes, carimbos e descontos pela contrataçãeste dos serviçESTES, além por ter adotado 1 sistema do malote, que incluía, entre outras práticas, o cadastramento por firmas fora DE dependências do cartório e desprovido a presença do titular do serviço, condutas "incompatíveis com este exercício da atividade pública delegada". (Clique cá)
Agora só tenho a recomendar-vos união e tranquilidade". Com este nosso gesto de desobediência às Cortes Portuguesas, a separação do País do futebol de Portugal estava informalmente realizada. O presente episódio culminou usando a declaraçãeste por independência do País do futebol, qual viria a ser proclamada em 7 de setembro do 1822. (Compartilhe)
Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio para o plenário do STF em fevereiro. Exatamente usando a semanada enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (inclusive pela manhã), além da sessão solene do abertura dia 1º e três ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.
1 dos processos pautados por S. Exa. é este de que trata do ressarcimento ao SUS clique aqui agora por atender pacientes do planos por saúpor. O caso, do notória relevância social e econômica para milhões do brasileiros, está utilizando repercussão global reconhecida há mais do sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio por 2016. (Clique aqui)
Há 196 anos, pelo dia nove de janeiro do 1822, por meio de termo por vereação, reuniram-se no Paçeste Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a sua permanência pelo País do futebol. Obteve-se uma resposta positiva do príncipe, de que ficou conhecida saiba como "Dia do Fico". "Tais como é para o bem por todos, e felicidade dê uma olhada aqui geral da Nação, estou pronto: diga ao povo de que fico.
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Este mandato da ministra Cármen Lúcia termina unicamente em setembro, mas há aqueles qual nem sabem que ele havia começado. Do fato, embora marcado por pautas por Colossal expressividade, sempre qual ela própria é colocada na berlinda, o resultado é desanimador.
CNMP recomenda a procurador da Lava Jato que dê um tempo nas manifestações de que despudoradamente coloca nas redes Encontre mais informações sociais. Utilizando efeito, ao arquivar reclamação disciplinar do Lula contra este procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, o relator Lucas Danilo Vaz Costa Júnior afirmou de que, "especialmente considerando tua condição e visibilidade tais como integrante da força-tarefa da operaçãeste Lava Jato", deve se abster por "emitir juízos de valor, por meio de redes sociais e na esfera privada, em relação a políticos". (Clique aqui)
Este relator, ministro Fux, liberou o processo de modo a pauta do plenário nos estertores do 2017. Há mais por três anos Fux proferiu liminar em benefício dos magistrados (clique cá).
Isso nãeste impede o controle da má gestãeste, que não leve à plena satisfação do interesse público, ou de que mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo o princípio da economicidade. Ele mostra a linha por evolução do TCU, de que está chegando a 1 ponto por equilíbrio merecedor do toda atenção e por todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular de Direito Administrativo da PUC/SP
Prosseguem abertas durante o mês por janeiro as inscrições para a 7ª Ediçãeste do curso por especialização em "Direito e Tecnologia da Informação", na USP.
April 23, 2018, 5:13 pm / advogado58910.blogocial.com
Conar divulga circular sobre publicidade de bebidas alcoólicas para reforçar cuidados na comunicação do segmento em época de festas. (Clique cá)
Pelo País do futebol, a Petrobras foi autuada através RF em R$ 17 bi referentes a impostos A respeito de remessas ao exterior. As informações estão em comunicado ao Comércio divulgado na noite de ontem. As remessas ao exterior foram feitas pelo exercício por 2013 de modo a o pagamento de afretamento por embarcações.
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A reforma trabalhista é um produto de aplicaçãeste imediata pelo de que concerne às regras de natureza processual, mas a alteraçãeste em relaçãeste ao princípio da sucumbência só tem aplicabilidade aos processos novos.
"É indispensável saber em que lei vivemos: o estado do dúvidas, tanto em política propriamente dita, saiba como em economia e questões financeiras, é este pior de todos os estados."
O prazo para qual fossem respondidos os questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, o magistrado considerou qual vários pontos "não foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique aqui)
As empresas de que aceitaram participar, disponibilizaram muitos canais por atendimento (lojas físicas, 0800 e/ou site) de modo a receptar ESTES consumidores e negociar usando uma condiçãeste especial.
Um dos processos pautados por S. Exa. é este de que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes por planos do saúpor. O caso, por notória relevância social e econômica para milhões por brasileiros, está usando repercussãeste global reconhecida há Muito mais do sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio do 2016. (Clique aqui)
São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilfoigio por anunciar qual Migalhas conta a partir de Bichara Eduardo Cunha Este momento utilizando a participação de Muito mais 1 Fomentador do Direito:
Marcou-se sessãeste navegue aqui extraordinária de modo a o primeiro dia do ano judiciário, 1º do fevereiro. Na pauta, está a retomada por julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resolução de que proibiu aditivos do sabor e aroma em cigarros.
O Serasa Consumidor convidou empresas do muitos segmentos de modo a participar do Liquida Dívidas utilizando este intuito do oferecer uma nova oportunidade por renegociaçãeste de modo a consumidores do todo este País do futebol.
Petrobras anuncia Este momento entendimento para encerrar proceder coletiva do investidores estrangeiros em NY. Pelo tratado, a petroleira se propõe a recompensar US$ 2,95 bi àqueles de que compraram ações da empresa no Comércio imobiliário americano.
O entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento do honorários advocatícios nenhumas qual este reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique aqui)
Partilha por bens entre ex-amantes só é possível se comprovado que o patrimônio adquirido decorreu por esforço comum. Assim sendo entendeu a 3ª turma do STJ ao rejeitar recurso por um homem de que manteve relaçãeste extraconjugal por 9 anos, período em de que teria adquirido utilizando a ex-concubina o imóvel onde ela mora, e pleiteava a partilha. (Clique aqui)
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