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Timestamp: 2020-03-31 11:24:21+00:00
Document Index: 66042628

Matched Legal Cases: ['artigo 109', 'artigo 57', 'artigo 109', 'artigo 25', 'artigo 15', 'artigo 4', 'artigo 3', 'artigo 116', 'ARTIGO 23']

SAÚDE[remove]77
GABINETE DO SECRETÁRIO29
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - COVISA11
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE9
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE7
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE6
HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA6
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL5
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO-OESTE4
LICITAÇÕES31
SERVIDORES19
DESPACHO17
EDITAIS10
Menos de 5 anos[remove]77
Mais de 5 anos[remove]77
Sua busca por: Data de Publicação Menos de 5 anos Remover Data de Publicação: Menos de 5 anos Data de Publicação Mais de 5 anos Remover Data de Publicação: Mais de 5 anos Secretaria SAÚDE Remover Secretaria: SAÚDE
SAÚDE - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL - LICITAÇÕES
ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Encontra-se aberto na Coordenadoria Regional de Saúde Sul, Pregão Eletrônico nº 023/2014-CRS/SUL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de oxigenioterapia domiciliar prolongada, para atender as necessidades do programa de oxigenioterapia domiciliar com manutenção preventiva e corretiva dos mesmos, incluindo a substituição dos consumíveis na C
SAÚDE - HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA - LICITAÇÕES
EXTRATODOTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 05/10/DS.721 PROCESSO Nº: 2009-0.348.673-0 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA. CONTRATADA: AIRTEMP CENTRAL DE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. – EPP, SOB O Nº: 01.97
EXTRATO DE ATA DA LICITAÇÃO P.A. 2014-0.187.451-3 Extrato da Ata de Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2014 – Realizado em 21/10/14 - Ata integral juntada ao processo nº 2014-0.187.451-3 e disponível no endereço eletrônico – www.comprasnet.gov.br. - Certame conduzido pela Comissão Especial de Licitações constituída pela Portaria nº 61/2014-CRS SU
PROCESSO: 2014-0.211.935-2 DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE PREGÃO ELETRÔNICO 030/2014-SMS.G (PA 2013-0.365.728-3) PENALIDADE / RECURSO À vista dos elementos constantes deste processo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que acolho como razão de decidir, e nos termos do artigo 109, § 4º, da Lei federal nº 8.666/93, CONHEÇO do recurso apres
DESPACHO Processo nº 2008-0.343.181-0 I.	À vista do noticiado no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, e, fundamentado pelo artigo 57, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decreto Municipal nº 44.279/03, art. 46, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº
PROCESSO: 2014-0.160.944-5 DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 373/2013-SMS.G PENALIDADE / RECURSO À vista dos elementos constantes deste processo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que acolho como razão de decidir, e nos termos do artigo 109, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, CONHEÇO do recurso apresentado pela emp
2014-0.191.620-8 AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO I– Em face da competência delegada pela Portaria n. 1.021/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PARA A MONITORIZAÇÃO
PROCESSO: 2014-0.105.937-2 DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS – SMS.3 SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 430/2014-SMS.G PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2014 ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DETENTORA: ART VITA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. – EPP CNPJ: 09.340.228/0002-86 OBJETO: MEDICAMENTOS DIVERSOS XII VIGÊNCIA: 23/10/2014 A 23
PROCESSO: 2014-0.036.955-6 DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3/SMS.G DESPACHO DO RESPONSÁVEL PREGÃO ELETRÔNICO 235/2013-SMS.G (PA 2013-0.098.617-0) PENALIDADE I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 8
PROCESSO: 2014-0.224.073-9 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130/2014-SMS.G AUTORIZAÇÃO DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE I - À vista do constante no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, fundamentado pelo artigo 25, II da Lei Federal nº 8.666/93, e pela competência delegada pela Portaria 890/13-SMS.G, AUTORIZO,
DESPACHO	PA nº 2014-0.292.009-8 I.	À vista do noticiado no presente administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, c/c art. 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no art. 28 do Decreto Municipal nº 44.279/03, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº 1.021/2013
2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº. 040/2014-HMEC	2014-0.130.617-5 Extrato da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº. 040/2014-HMEC, realizado em 27/08/2014 - Ata integral juntada ao processo em epígrafe – Certame conduzido pela 2ª Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº. 008/2014-Gab.Dir. O
2013-0.059.918-5 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/SEMPLA-COBES/2012 I - A vista dos elementos contidos no presente, nos termos do Decreto Municipal nº 54.873 de 25 de fevereiro de 2014, considerando a necessidade de padronizar as atividades e os procedimentos a serem observados na gestão, no acompanhamento e na fiscalização dos contratos firmados pelos órgãos da Admin
2013-0.059.918-5 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/SEMPLA-COBES/2012 I. À vista do que consta no presente processo administrativo e em especial a manifestação de fls. 215, em face da competência delegada pelas Portarias nºs. 1021/2013-SMS-G e 2600/2013-SMS-G, AUTORIZO o cancelamento do saldo não utilizado na Nota de Empenho Nº 23.226/2014 no valor de R$5.00
2014-0.279.263-4 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/COVISA/2014 I - À vista dos elementos contidos no presente, nos termos da competência delegada pelas Portarias nº. 1.021/2013-SMS.G e 2.600/2013-SMS.G/NCC/CGP e em especial a Declaração de Exclusividade de fls. 22, e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Coordenação e com fundamento no art. 25, inciso I, da
2014-0.188.927-8 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2014 I. Á vista dos elementos contidos no presente, em cumprimento ao disposto no artigo 4º, incisos XXI e XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, no artigo 3º, inciso VI e §1º do Decreto Municipal nº 46.662/2005 e das disposições contidas no Decreto Municipal nº 43.406/2003, no exercício da competência delegada pelo item I, da P
PROCESSO: 2008-0.105.167-0 CONVÊNIO Nº 030/2008-SMS.G AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO DESPACHO DO SECRETÁRIO À vista do constante no presente processo administrativo, com fundamento no art. 57, inciso II e §4º e artigo 116, todos da Lei nº 8.666/1993, considerando o estabelecido na Portaria nº 2.373/2013-SMS.G, AUTORIZO, o aditamento ao Convênio nº 030/2008-SMS.G, celebrado
PROCESSO: 2014-0.251.802-8 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2012-SMS.G (Processo: 2011-0.296.456-1) PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DESPACHO DO SECRETÁRIO I. À vista dos elementos de convicção constantes do presente processo administrativo, do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta e nos termos do Decreto nº 44.891/04, AUTORIZO o pagamento por indenização no valor de R$
SAÚDE - COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - COVISA - DESPACHO
SUBGERÊNCIA DE ALIMENTOS A Subgerência de Alimentos, da Gerência de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária: (AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE((CL)
SAÚDE - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO-OESTE - SERVIDORES
Férias Deferidas publicadas nos DOC 24/10/14/Pág.40	Leia-se como segue e não como constou:	R.F.	NOME	DA	DIAS/EX INÍCIO 783.196.0/1	Ana Neuma de Oliveira	11	Assistente Técnico II	15d/2014	17/11/2014
SAÚDE - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL - DESPACHO
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO 2014-0.291.082-3 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e nos termos da Portaria Nº 1.021/13SMS.G, APROVO o Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2014-CRS/SUL, para a Contratação de empresa especializada em serviços de oxigenioterapia domiciliar prolongada, para atender as necessid
ESCOLA MUNICIPAL DE SAÚDE - EMS / CONTABILIDADE AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO 2014-0.007.171-9 - À vista dos elementos contidos no presente, em especial o Despacho as fls. 164, com fundamento no art. 9º do Decreto nº 54.768/2014 e no art. 60 da Lei Federal 4.320/64, AUTORIZO, nos termos da competência delegada pela Portaria 890/13-SMS G, Item
SAÚDE - HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA - SERVIDORES
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE DEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PARTIR DE 25/10/2014, PARA POSSE NO CARGO DE ES-MÉDICO, FORMULADO PELO REQUERIMENTO ABAIXO MENCIONADO, NOS TERMOS DO ARTIGO § 1º, DO ART. 23 da Lei 8989/79, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 13.686/03, PUBLICADA EM DOC DE 20/12/2003: Nº DA PRORROGAÇÃO RG	NOME 013/2014/CGP
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LAPA/PINHEIROS A Supervisão de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, da Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, artigos 1º. Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária: DESPACHO DO SUPERVISOR ((CL)
COVISA - GABINETE TID. Nº12745255 À vista dos elementos constantes do presente e, em especial, das manifestações de fls. 21, 29 e 30, conheço o pedido de resgate de animais apresenta por EDVALDA MENDES DA SILVA, porém, ao seu mérito NEGO DEFERIMENTO. Advogado - Dr° Henri Carlos de Araújo Corrêa OAB/SP 167.466 2013-0.010.003-2 À vista dos elementos co
Coordenadoria Regional de Saúde Sul PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE DEFERIDO, nos termos do § 1º,ART 23 da Lei 8989/79, prazo para posse dos nomeados abaixo relacionados: Nome	Cargo Maika Adriana Dione Casagrande	Medico-Gineco/Obstetra Jackson Soares de Holanda	Médico-Gineco/Obstetra Tatiany Viviany Gonçalves Souza	Médico  Infectologista Nivia To
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE DEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PARTIR DE 25/10/2014, PARA POSSE NO CARGO DE ES-MÉDICO, FORMULADO PELO REQUERIMENTO ABAIXO MENCIONADO, NOS TERMOS DO ARTIGO § 1º, DO ART. 23 da Lei 8989/79, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 13.686/03, PUBLICADA EM DOC DE 20/12/2003: Nº DA PRORROGAÇÃO RG	NOME 018/2014/CGP
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP DIVISÃO TÉCNICA DE CONCURSO E INGRESSO - CRH.1 DESPACHO DA DIRETORA REMOÇÃO Expediente nº 079/2014-CRH.1 RF	Nome	Cargo	Da Unidade	Para a Unidade	Para o EH	A partir de 806.363.0/1	LUCIENE NASCIMENTO RONDÃO	FARMACÊUTICO	SMS-COVISA	CRS LESTE/CRST-LESTE	182100000000000	25/10/2014 571.629.2/3	SUSANA GUALDA DE FREITAS RODRIGUES	ES-M
DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 GRUPO TÉCNICO DE COMPRAS - AÇÃO JUDICIAL COMUNICADO DE AQUISIÇÃO MEMO Nº 1044/2014 - Grupo Técnico de Compras - Ação Judicial A Secretaria Municipal da Saúde torna público que irá adquirir os produtos abaixo relacionados, visando o atendimento de ordem judicial. Para tanto, informa que eventuais proponentes interessados poderão
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP SEÇÃO TÉCNICA DE NOMEAÇÃO E POSSE  CRH-1 EXPEDIENTE DE ACÚMULO DE CARGOS Nº 1969/2014 Interessado: HERALDO DE SOUZA BARROS Assunto: ACÚMULO DE CARGOS DESPACHO I - À vista do contido no presente a CAAC-GAB considera ILÍCITO o acúmulo de cargos ocupados pelo servidor aposentado HERALDO DE SOUZA BARROS, Técnico em Saúde - Radiolog
DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS  SMS.3 DEFESA ADMINISTRATIVA Ficam CONVOCADAS(CL)) as empresas abaixo relacionadas, a apresentar Defesa Prévia por descumprimento de cláusula contratual, à Rua General Jardim, 36  3º andar  Vila Buarque, das 8 às 16 hs. no prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação. PROCESSO	NE	RAZÃO SOCIAL Em razão do atraso da entrega d
SAÚDE - HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA - DESPACHO
﻿H.M.M.E. DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA	RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO 2014-0.244.419-9 - Fica CONVOCADA a empresa Bayer S.A. a comparecer no prazo de 03 dias úteis, a partir desta publicação, à Av. Deputado Emílio Carlos, 3.100 - Vila Nova Nova Cachoeirinha - Seção Técnica de Contabilidade, das 9:00 às 15:00 horas, a fim de r
DESPACHO DA COORDENADORA ADIANTAMENTO 2014-0.292.601-0 - Autorizo a formalização do Adiantamento Direto - objetivando a concessão de recursos para cobertura de despesa com inscrição em nome da servidora Telma Rocha Tavares, RF 784.276.7-1, C.P.F. 317.261.398-40 que estará participando do "V CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO COLETIVO", a re
PROCESSO: 2014-0.250.576-7 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP SEÇÃO TÉCNICA DE NOMEAÇÃO E POSSE  CRH-1 Interessada: ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA Assunto: ACÚMULO DE CARGOS DESPACHO À vista do contido no presente a CAAC-GAB considera ILÍCITO o acúmulo de cargos ocupados pela servidora aposentada Ana Lucia de Oliveira Souza, Técnico em Saúde - Radiologia, RF nº 618
SUPERVISÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA A SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA da Supervisão Técnica de Saúde Mooca/Aricanduva de acordo com o disposto no art. l°, inciso IV, art. 140, 145 e 149 da Lei Municipal Nº. 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias: PRAZO PARA ADEQ
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP DESPACHO DA COORDENADORA CONVOCAÇÃO  REGULARIZAÇÃO SITUAÇÃO FUNCIONAL Nome	Cargo	Reg.Func/Reg. Geral Ilza Mendes dos Santos	Técnico em Saúde  Radiologia	612.198.5 V.1 Maria Derismar Pereira Técnico em Saúde  Radiologia	613.372.0 V.1 A Coordenação de Gestão de Pessoas, por meio da Divisão Técnica de Concurso e Ingresso - CRH
DESPACHO PA nº 2014-0.259.968-0 I. À vista do noticiado no presente administrativo, e com fundamento no Decreto Municipal nº 40.384, de 03 de abril de 2001 e, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº 1.021/2013  SMS.G, ACEITO A DOAÇÃO SEM ENCARGOS, de 03 (três) pirógrafos, conforme dis
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP DESPACHO DA COORDENADORA CONVOCAÇÃO  REGULARIZAÇÃO SITUAÇÃO FUNCIONAL Nome	Cargo	Reg.Func/Reg. Geral José Francisco da Silva	Técnico em Saúde  Radiologia	647.432.2 V.1 Klessius Fernando Araujo Agente de Apoio  Motorista	800.742.0 V.1 A Coordenação de Gestão de Pessoas, por meio da Divisão Técnica de Concurso e Ingresso - C
COMUNICADOS A Coordenadoria Regional de Saúde Sul - Supervisão Técnica de Saúde de Santo Amaro/Cidade Ademar, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, COMUNICA que: - o CENTRO DE CONVIVÊNCIA E COOPERATIVA SANTO AMARO - CECCO,localizado à Rua Padre José Maria, 555, abrirá no dia 25/10/2014, para fins de realização da Feira de Trocas Solidári
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP DESPACHOS DA COORDENADORA ACÚMULO DE CARGOS - LÍCITOS COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS  CPAAC/SMS-G Acúmulo apreciado na reunião do dia 24/10/2014. PROVENTOS Nome	Reg. Func.	Tipo	E. H. Exp. Ac. LUCRECIA REJANE SETTANNI	5034264	COMISSÃO/PROVENTOS	SUDESTE	1970 ANUAL Nome	Reg. Func.	Tipo
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE DEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE NO CARGO DE ESPECIALISTA EM SAÚDE  MÉDICO, FORMULADO PELO REQUERIMENTO ABAIXO MENCIONADO NOS TERMOS DO ARTIGO 23, PARÁGRAFO 1º DA LEI 8989/79, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI 13.686, PUBLICADA EM DOC DE 20/12/2003. Nº DA PRORROGAÇÃO	RG	NOME 002/2014-CRS/SMS	542741963	NELLY BEATRIZ MODOS
A Supervisão de Vigilância em Saúde Capela do Socorro, da Coordenadoria Regional de Saúde Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, PUBLICA a listagem nominal dos servidores da SUVIS CAPELA DO SOCORRO que atuarão no Cata Bagulho - data 25 de Outubro de 2014 das 07:00 hs às 15:00 hs, na região do Cantinho do Céu da Capela do Socorro conforme relação abaixo: NOME DOS SERVIDORES	R
SAÚDE - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO-OESTE - DESPACHO
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 152/2014 DA COMISSÃO ELEITORAL DA UBS MENINÓPOLIS -MARIO FRANCISCO NAPOLITANO  DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE LAPA/PINHEIROS - REGIÃO PINHEIROS / Gestão 2014 2016, PUBLICADA EM 30/09/2014 PAG.34 Portaria nº 178/2014  Supervisão Técnica de Saúde Lapa Pinheiros Onde se lê: Representantes do Segmento Usuário Titular Francisco Soares N.
SAÚDE - COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - COVISA - SERVIDORES
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DA SRA.COORDENADORA Portaria nº 088/14  COVISA.G A Coordenadora, da Coordenação de Vigilância em Saúde  COVISA, da Secretaria Municipal da Saúde  SMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO:. - A realização do evento Grande Prêmio Petrobrás do Brasil 2014 de Fórmula 1, que ocorrerá