Source: https://mpmt.mp.br/conteudo/73/76368/portaria-n-0992019-pgj---ferias-individuais-e-outros
Timestamp: 2019-06-25 16:56:12+00:00
Document Index: 10556839

Matched Legal Cases: ['artigo 155', 'artigo 153', 'artigo 155', 'artigo 153', 'artigo 155', 'artigo 153']

PORTARIA Nº 099/2019-PGJ - Férias individuais e outros.
quarta-feira, 06 de fevereiro de 2019, 15h00
PORTARIA Nº 099/2019-PGJ
Conceder ao Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 001171, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 22.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AMARILDO CESAR FACHONE o substituto no período (Portal).
Conceder ao Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 001171, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 14.10.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AMARILDO CESAR FACHONE o substituto no período (Portal).
Conceder ao Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 001171, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AMARILDO CESAR FACHONE o substituto no período (Portal).
Conceder à Dra. ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES FERNANDES, matrícula nº 001253, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 18.02.2019, 02 (dois) dias a partir de 29.04.2019, 02 (dois) dias a partir de 02.05.2019 e 01 (um) dia em 06.05.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. DANIELE CREMA DA ROCHA DE SOUZA a substituta nos períodos (Portal).
Conceder ao Dr. EMANUEL FILARTIGA ESCALANTE RIBEIRO, matrícula nº 001334, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 06.03.2019 e 03 (três) dias a partir de 15.04.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA a substituta nos períodos (Portal).
Conceder à Dra. LUCIANA ROCHA ABRÃO DAVID, matrícula nº 001164, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 01.02.2019, 03 (três) dias a partir de 06.03.2019, 01 (um) dia em 08.05.2019 e 01 (um) dia em 07.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES o substituto nos períodos (Portal).
Conceder ao Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA, matrícula nº 001196, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 15.04.2019, 01 (um) dia em 14.06.2019, e 02 (dois) dias a partir de 18.06.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. NATHALIA CAROL MANZANO MAGNANI a substituta nos períodos (Portal).
Conceder ao Dr. WAGNER ANTÔNIO CAMILO, matrícula nº 001167, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos a partir de 16.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. ARI MADEIRA COSTA o substituto no período (Portal).
Conceder ao Dr. FABISON MIRANDA CARDOSO, matrícula nº 001352, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 07.02.2019, 02 (dois) dias a partir de 28.02.2019 e 03 (três) dias a partir de 18.03.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. LAÍS LIANE RESENDE a substituta nos períodos (gedoc nº 20.14.0001.0000435/2019-33).