Source: https://diariomunicipal.sc.gov.br/site/?r=site/covid19&AtosDocument_page=595
Timestamp: 2020-06-01 13:51:54+00:00
Document Index: 141664083

Matched Legal Cases: ['artigo 20', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 62', 'Artigo 84', 'artigo 263']

Exibindo 11881-11900 de 12655 resultados.
Título do Ato: DECRETO Nº. 38.689, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Categoria: Decretos
, de 17 de março de 2020; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 38.683, de 18 de março de 2020, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), CONSIDERANDO a necessidade de implantação de medidas para resposta imediata ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), CONSIDERANDO a necessidade de ampliação do atendimento dos serviços de saúde aos munícipes
Título do Ato: PORTARIA 10-2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Cunha Porã Categoria: Portarias
PORTARIA N°. 10/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO AO COROVIRUS (Covid-19) NA CAMARA DE VEREADORES DE CUNHA PORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS MILTON COLISELLI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cunha Porã, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legalmente conferidas em Lei e o Regimento Interno desta casa e, CONSIDERANDO, que a Organização Mundial de Saúde declarou a existência de pandemia da doença COVID-19, causada pelo Novo Coronavírus, e, ao mesmo tempo
Título do Ato: PORTARIA IPPA Nº 023/2020
Publicador: Instituto de Previdência de Palhoça - IPPA Categoria: Portarias
PORTARIA Nº 023/2020 Define modelo de trabalho emergencial no IPPA. Milton Luiz Espíndola, Presidente do IPPA, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º - Considerando a avaliação do cenário epidemiológico do Estado de Santa Catarina em relação a infecção pelo vírus COVID-19, fica estabelecido que as atividades do Instituto de Previdência Social do Servidores Públicos do Município de Palhoça – IPPA, durante o período de 07 (sete) dias, serão exclusivamente realizadas por
Título do Ato: DECRETO 35.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras Categoria: Decretos
Prefeitura Municipal de Lontras DECRETO Nº 35 DE 18 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas a serem aplicadas as licitações do município de Lontras decorrentes do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. RUBENS ROBERTO DOS SANTOS, Vice- Prefeito Municipal de Lontras em Exercício no cargo de Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o
Título do Ato: EXTRATO DE EDITAL Nº005/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Formosa do Sul Categoria: Concursos
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FORMOSA DO SUL/SC CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 EXTRATO DE EDITAL Nº 005/2020 REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA TORNA PÚBLICO o resultado dos recursos das inscrições, bem como tendo em vista a Pandemia do COVID-19 (Corona vírus), a Comissão de Coordenação e Fiscalização, vêm por meio deste Edital informar que o Concurso Público está SUSPENSO TEMPORARIAMENTE. AS PROVAS OBJETIVAS PREVISTAS PARA 29 DE MARÇO DE 2020 NÃO SERÃO REALIZADAS. O Edital
Título do Ato: RESOLUÇÃO CIGA N.º 175, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicador: CIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal Categoria: Resoluções
RESOLUÇÃO CIGA N.º 175, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre medidas preventivas complementares com vistas à redução do risco de disseminação e contágio com o coronavírus – COVID-19, e dá outras providências. Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, em decorrência do novo coronavírus (COVID-19); Considerando as medidas similares que estão sendo adotadas pelos demais órgãos da Administração Pública
Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO 10
Publicador: Câmara de Vereadores de Monte Castelo Categoria: Decretos
PORTARIA N.º 10 “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” LEANDRO SIMÕES DE LIMA, Presidente da Câmara Municipal de Monte Castelo/SC, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 20, § 2.º da Lei Orgânica Municipal e dos artigos 23 e 24 do Regimento Interno. Considerando a declaração de Emergência
Título do Ato: PORTARIA N. 145/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Categoria: Portarias
Título do Ato: PORTARIA N.146/2020
Título do Ato: PORTARIA N. 147/2020
Título do Ato: PORTARIA N. 148/2020
PORTARIA Nº 148/2020 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PORTARIA MUNICIPAL QUE DISPOÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70 da Lei Orgânica Municipal, e, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19
Título do Ato: TERMO DE ALTERAÇÃO PR 010/2020 - PMC
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú Categoria: Licitações
.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências. INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47)3365-9500. Camboriú, 18 de Março de 2020. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN PREFEITO MUNICIPAL
Título do Ato: DECRETO Nº 014/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis Categoria: Decretos
DECRETO Nº 014 DE 18 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DOUGLAS FERNANDO DE MELLO, Prefeito do Município de Lebon Régis, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e
Título do Ato: PORTARIA N. 149/2020
PORTARIA Nº 149/2020 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PORTARIA MUNICIPAL QUE DISPOÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70 da Lei Orgânica Municipal, e, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19
Título do Ato: DECRETO N. 020/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia Categoria: Decretos
DECRETO Nº 020/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020. “DETERMINA MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EDEMAR JOSÉ MICHELON, Prefeito do Município de Passos Maia/SC em Exercício no uso das suas atribuições de seu cargo e com fundamento no artigo 62, incisos VII e XVII, da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março
Título do Ato: DECRETO Nº 038/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta Categoria: Decretos
DECRETO Nº. 038/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO COBRADE Nº 1.5.1.1.0 - DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso III, do Artigo 84 na Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO a avaliação do cenário epidemiológico do Estado de
Título do Ato: ATO REGULAMENTAR LEGISLATIVO
Publicador: Câmara de Vereadores de Ibiam Categoria: Outras publicações
ATO REGULAMENTAR LEGISLATIVO N.º 001 DE 18 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE IBIAM, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS” JOCIMAR TESCK DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAM, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições e com amparo no artigo 263 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, CONSIDERANDO a decretação de SITUAÇÃO DE
Título do Ato: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2020
Publicador: CONSAD Categoria: Resoluções
Consórcio Interestadual e Intermunicipal de Municípios – Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul – De Segurança Alimentar Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local – CONSAD – CNPJ: 07.242.972/0001-31 Rua Odilon Cairo de Oliveira, 515, Bairro São Gotardo – São Miguel do Oeste/SC. Telefone: 49-3622-2739 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2020 Regulamenta em caráter de urgência as atividades do CONSAD com objetivo de prevenção da transmissão do Coronavírus
Título do Ato: DECRETO Nº 9.263/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste Categoria: Decretos
DECRETO N. 9.263/2020 DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina, usando a competência que lhe conferem o art. 72, VII, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 5 de abril de 1990, e
Título do Ato: PORTARIA Nº 012 DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Ouro Categoria: Portarias
PORTARIA Nº 012, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais sobre as atividades do Poder Legislativo Municipal de Ouro relacionadas à prevenção e combate ao Coronavírus – COVID-19. CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 515, de 17 de março de 2020, que decretou situação de emergência em todo o território catarinense para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19; CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde
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