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Document Index: 1413581

Matched Legal Cases: ['artigo 5', 'artigo 81', 'artigo 6', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 4']

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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 67, 16 de Março de 2002
Official Journal of the European Communities, C 67, 16 March 2002
2002/C 67/01 Taxas de câmbio do euro 1
2002/C 67/02 Comunicação nos termos do artigo 5.o do Regulamento n.o 19/65/CEE do Conselho, de 2 de Março de 1965, relativo à aplicação do n.o 3 do artigo 81.o do Tratado CE a certas categorias de acordos e práticas concertadas (1) 2
2002/C 67/03 Comunicação — Notificação sobre os títulos de médico especialista (1) 26
2002/C 67/04 Aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada (NC) (Classificação de mercadorias) 27
2002/C 67/05 Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2631 — PTT/Hermes Versand) (1) 27
2002/C 67/06 Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem 28
2002/C 67/07 Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 33
2002/C 67/08 Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping 34
2002/C 67/09 Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pela Irlanda nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares entre Dublim e Donegal, na Irlanda (1) 35
2002/C 67/10 Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pela Irlanda nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares entre Dublim e Kerry, na Irlanda (1) 37
2002/C 67/11 Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pela Irlanda nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares entre Dublim e Galway, na Irlanda (1) 39
2002/C 67/12 Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pela Irlanda nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares entre Dublim e Knock, na Irlanda (1) 41
2002/C 67/13 Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pela Irlanda nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares entre Dublim e Sligo, na Irlanda (1) 43