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⭐PANDEMIA DE GRIPE: PLANO DE CONTINGÊNCIA DA REGIÃO CENTRO (SECTOR DA SAÚDE)
PANDEMIA DE GRIPE: PLANO DE CONTINGÊNCIA DA REGIÃO CENTRO (SECTOR DA SAÚDE)
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Afonso Laranjeira Galindo
1 PANDEMIA DE GRIPE: PLANO DE CONTINGÊNCIA DA REGIÃO CENTRO (SECTOR DA SAÚDE) Departamento de Saúde Pública e Planeamento Coimbra, Abril de 20082 Chave de siglas ACSS Administração Central do Sistema de Saúde ARS Administração Regional de Saúde ARSC Administração Regional de Saúde do Centro CHC Centro Hospitalar de Coimbra CS Centro de Saúde DC Departamento de Contratualização da ARSC DERHAG Departamento de Estudos, Recursos Humanos e Administração Geral da ARSC DGF Departamento de Gestão Financeira da ARSC DGS Direcção-Geral da Saúde DIE Departamento de Instalações e Equipamentos da ARSC DRSC Delegado Regional de Saúde do Centro DSPP Departamento de Saúde Pública e Planeamento da ARSC ECDC Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças EPI Equipamento de Protecção Individual GAH Gripe Humana de origem Aviária (orientações técnicas da Direcção-Geral da Saúde) GAR Grupo de Acompanhamento do Plano Pandémico Regional GIC Gabinete de Informação e Comunicação em Saúde GRAG Grupo Regional de Acompanhamento da Gripe HPC Hospital Pediátrico de Coimbra (Departamento de Pediatria do Centro Hospitalar de Coimbra) i3 HUC Hospitais da Universidade de Coimbra IGIF Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde INE Instituto Nacional de Estatística INEM Instituto Nacional de Emergência Médica INSA Instituto Nacional da Saúde Dr. Ricardo Jorge INFARMED Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento OMS Organização Mundial da Saúde ONSA Observatório Nacional da Saúde NUTS Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos REM Rerserva Estratégica de Medicamentos SARA Sistema de Alerta e Resposta Apropriada da Direcção-Geral da Saúde SIAPC-G Sistema de Informação de Apoio à Prestação de Cuidados no âmbito da Gripe da DGS SIIG Sistema Integrado de Informação da Gripe da Direcção-Geral da Saúde SNS Serviço Nacional de Saúde USF Unidade de Saúde Familiar ii4 Índice 1. INTRODUÇÃO 1 2. ENQUADRAMENTO 3 3. CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO DE SAÚDE DO CENTRO 5 4. FINALIDADE E OBJECTIVOS ESTRUTURA E COORDENAÇÃO PLANOS-SÍNTESE DA REGIÃO CENTRO Plano Regional de Informação Epidemiológica Plano Regional de Saúde Pública Plano Regional de Cuidados de Saúde AVALIAÇÃO CONTACTOS ARS CENTRO, IP 37 ANEXOS Anexo I: Fases de actividade gripal (OMS, 2005) Anexo II: Investigação epidemiológica de casos e expostos/fase 3 (DGS, 2006) Anexo III: Fontes de informação (webpages nacionais e internacionais) Plano de Contingência para a Pandemia de Gripe da Região Centro/Sector da Saúde Abril 20085 1. INTRODUÇÃO Desde 2005 que a Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) tem vindo a desenvolver um esforço apreciável de preparação da Região Centro para uma eventual pandemia de gripe, em estreita colaboração com os serviços regionais de saúde pública e com os hospitais da Região. Dentre as actividades desenvolvidas, destacam-se a formação descentralizada de profissionais de saúde em Março de 2006 (posteriormente replicada a profissionais do Hospital Militar Regional nº 2 em Março de 2007) que contou com a colaboração do Serviço de Infecciologia dos Hospitais da Universidade de Coimbra (hospital de referência para a Região Centro), a Cimeira Luso-espanhola da Gripe em Dezembro de 2006 (tendo por finalidade promover a interoperabilidade dos planos pandémicos transfronteiriços da região central da Península), passando pela elaboração de suportes de informação (desdobráveis) sobre gripe destinados à população em geral (Março de 2006) e a disponibilização de informação on line destinada aos vários públicos-alvo. Em Agosto de 2005 foi formalmente criado, no âmbito do então Centro Regional de Saúde Pública do Centro - cujas competências transitaram para o Departamento de Saúde Pública e Planeamento da ARS do Centro, IP - o Grupo de Acompanhamento da Infecção pelo Vírus A/H5N1, entretanto extinto quando da criação, pelo Conselho de Administração da ARS do Centro, do Grupo Regional da Gripe (que incluiu representantes dos hospitais centrais da Região). A extinção dos Centros Regionais de Saúde Pública enquanto serviços regionais de saúde pública que se articulavam técnica e funcionalmente com a Direcção-Geral da Saúde fez com que as ARS, IP assumissem as atribuições dos primeiros. A identificação das necessidades de saúde da população, bem como a monitorização da execução de programas e projectos específicos e a avaliação do impacte decorrente da prestação dos cuidados de saúde são competências do Departamento de Saúde Pública e Planeamento da ARS do Centro, IP, constantes dos Estatutos desta Administração Regional de Saúde (Portaria nº 650/2007 de 30 de Maio). O Plano de Contingência da Região Centro para uma Pandemia de Gripe, elaborado pelo Departamento de Saúde Pública e Planeamento da ARS do Centro, IP em colaboração com outros departamentos e gabinetes desta Administração Regional de Saúde diz respeito a todas as fases de actividade gripal - não obstante o seu enfoque na fase pandémica (fase 6). A estratégia de operacionalização regional do plano nacional consistiu na agregação dos 6 planos específicos da Direcção-Geral da Saúde em 3 planos-síntese regionais: informação epidemiológica, saúde pública (que inclui os planos nacionais de medidas de saúde pública e de comunicação) e cuidados de saúde (que inclui os planos nacionais de cuidados de saúde em ambulatório, cuidados de saúde em internamento e vacinas e medicamentos). Plano de Contingência para a Pandemia de Gripe da Região Centro/Sector da Saúde Abril 2008 Página 16 Tendo em consideração o cenário pandémico traduzido por um aumento da procura e diminuição da oferta (estima-se um absentismo laboral do sector da saúde em 30-40%), o plano pandémico regional a disponibilizar na página web da ARSC (www.arscentro.min-saude.pt) e no microsite do Delegado Regional de Saúde do Centro (www.dgs.pt) - considera a comunicação em saúde como instrumento estratégico em saúde pública. A estratégia da ARSC em fase de pandemia instalada consiste em adequar os recursos necessários mediante a sua redistribuição racional. Note-se que apesar do presente plano ser um plano regional do sector da saúde, a articulação estreita com outros sectores da sociedade afigura-se essencial, por forma a minorar o impacte duma pandemia de gripe. O Plano de Contingência da Região Centro para a Pandemia de Gripe deve ser entendido como complementar ao Plano de Contingência Nacional da Direcção-Geral da Saúde, sendo que, no que for omisso, se aplicará o disposto no Plano Nacional e nos normativos entretanto emitidos por aquela Direcção-Geral. Os especialistas que colaboraram na sua elaboração manter-se-ão como interlocutores regionais para os diversos planos-síntese regionais e serão responsáveis pela sua revisão e actualização em conformidade com a evidência científica disponível. Não posso deixar de destacar o contributo inestimável dos especialistas hospitalares que integraram em representação das suas unidades hospitalares o então Grupo Regional da Gripe (Fevereiro de 2005 a Maio de 2007), pela sua disponibilidade e partilha de conhecimento na área dos cuidados hospitalares e da infecciologia. Quanto mais bem preparado estiver um País ou Região para fazer face à gripe sazonal (em termos institucionais serviços de saúde - e comunitários população em geral) menor será o impacte duma eventual pandemia de gripe. Estou certo de que este plano, provisório como qualquer plano de contingência, poderá contribuir para minorar as consequências duma pandemia de gripe na área de influência da ARSC e desde já convido todos os profissionais de saúde da Região Centro a participar, mediante os seus contributos e sugestões. João Pedro Travassos de Carvalho Pimentel Presidente do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde do Centro, IP Plano de Contingência para a Pandemia de Gripe da Região Centro/Sector da Saúde Abril 2008 Página 27 2. ENQUADRAMENTO A gestão da ameaça pandémica é a gestão da incerteza absoluta: não só não é possível prever a emergência da próxima pandemia de gripe, como não é possível prever qual o vírus influenza responsável por tal. No entanto, existe uma certeza: o actual vírus aviário A(H5N1) tem potencial pandémico pelo facto de ser um vírus completamente novo e porque produz doença grave nos hospedeiros humanos. A presente actividade gripal (Março de 2008) é compatível com a fase 3 do período de alerta pandémico: casos esporádicos em humanos sem evidência de transmissão inter-pessoal eficiente e sustentada. Dessa forma, é teoricamente possível tentar o que nunca foi tentado na história da Humanidade: conter um surto pandémico na fonte, mediante uma identificação e resposta precoce da estirpe pandémica e a implementação das medidas de controlo disponíveis (incluindo a utilização de antivirais em larga escala). Em Agosto de 2005 foi criado o Grupo de Acompanhamento da Infecção pelo Vírus A(H5N1) do Centro Regional de Saúde Pública do Centro. A finalidade deste grupo consistiu em divulgar informação relevante e temporalmente oportuna aos profissionais de saúde da Região Centro e assessorar os decisores regionais na tomada de decisão. O microsite do Centro Regional de Saúde Pública do Centro - entretanto rebaptizado microsite do Delegado Regional de Saúde do Centro - alojado em e a página web da ARS do Centro disponibilizam desde Outubro de 2005 material destinado aos profissionais de saúde em geral (e aos profissionais de saúde pública em particular), tendo em vista a sua formação e capacitação relativamente a temas de saúde em geral e à gripe, em particular. A preparação para uma eventual pandemia de gripe ao nível regional baseia-se nos normativos da Direcção- Geral da Saúde, editados recentemente e divulgados na página web daquele serviço nacional de saúde pública ( Plano de Contingência Nacional do Sector da Saúde para a Pandemia de Gripe Lisboa, DGS, 2007 disponível em / Microsite da gripe ). Note-se que, conforme o disposto no Plano de Contingência Nacional do Sector da Saúde para a Pandemia de Gripe o presente plano regional diz respeito não só à fase 6 (pandemia) mas a todo o continuum de actividade gripal (fases 1 a 6) incluindo, nomeadamente, a gripe sazonal que é anualmente responsável por uma morbilidade apreciável (estimada em 0,5 a 1 milhão de doentes) e por um excesso de mortalidade estimado em casos (sobretudo idosos e doentes crónicos). A finalidade primeira deste plano regional é promover a preparação dos serviços de saúde para um cenário pandémico, assegurando o funcionamento de serviços essenciais, tendo em consideração o aumento explosivo da procura de serviços e a redução significativa da oferta. Plano de Contingência para a Pandemia de Gripe da Região Centro/Sector da Saúde Abril 2008 Página 38 Nesse esforço de preparação e de resposta apropriada, os serviços de saúde pública terão um importante papel a desempenhar, concertando iniciativas com os serviços prestadores de cuidados de saúde, com os restantes sectores da sociedade e com a população em geral promovendo a elaboração dos planos de contingência locais e institucionais, a capacitação em saúde e a veiculação de comportamentos e atitudes redutores do risco ( comunicação do risco ) e desencadeando a necessária investigação epidemiológica (incluindo localização de contactos). Como qualquer plano de contingência, o presente plano regional não é uma versão definitiva, sendo alvo de revisão periódica ou sempre que o conhecimento científico e epidemiológico o justifique. Desde já apelamos a todos os profissionais de saúde pública, e à sociedade em geral, que dê o seu contributo, mediante críticas ou sugestões. José Manuel Azenha Tereso Delegado Regional de Saúde do Centro Director do Departamento de Saúde Pública e Planeamento da ARS do Centro, IP Plano de Contingência para a Pandemia de Gripe da Região Centro/Sector da Saúde Abril 2008 Página 49 3. CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO DE SAÚDE DO CENTRO Coordenação: António Brochado Morais Coordenador da Unidade de Planeamento Departamento de Saúde Pública e Planeamento da ARS do Centro, IP Lúcio Meneses de Almeida Unidade de Planeamento Departamento de Saúde Pública e Planeamento da ARS do Centro, IP A Administração Regional de Saúde do Centro, IP, com sede em Coimbra, foi criada ao abrigo do decreto-lei nº 222/2007 de 29 de Maio, dando cumprimento ao disposto no decreto-lei nº 212/2006 de 27 de Outubro. Os seus estatutos foram publicados a 30 de Maio de 2007 (portaria nº 650/2007). A 31 de Dezembro de 2006, a ARS do Centro, IP dispunha de 31 hospitais (perfazendo um total de camas hospitalares), 109 centros de saúde com 688 extensões de saúde (Quadro I) para uma população estimada de habitantes. Quadro I - Rede de cuidados de saúde na Região Centro (Dezembro de 2006) Região Centro Aveiro Castelo Branco Coimbra Guarda Leiria Viseu Hospitais Nº camas hospitalares Centros de saúde Extensões de saúde Centros de saúde com SAP 24 horas Centros de saúde com internamento N.º de camas em CS Fonte: ARSC/DERHAG Plano de Contingência para a Pandemia de Gripe da Região Centro/Sector da Saúde Abril 2008 Página 510 O número de profissionais de saúde (todas as categorias) da área de influência desta Administração Regional de Saúde em Dezembro de 2006 correspondia a , dos quais cerca de 23% integrando a rede de cuidados primários e os restantes a rede de cuidados hospitalares (Quadros II e III). Quadro II Recursos humanos da rede de cuidados primários da Região Centro em Dezembro de 2006 (a negrito o pessoal assistencial) Carreira Profissional Região Centro Aveiro Castelo Branco Coimbra Guarda Leiria Viseu Médica clínica geral* Médica saúde pública* Outras especialidades* Enfermagem Técnica superior Técnico Administrativo Outros TOTAL * Não inclui médicos internos Fonte: ARSC/ DERHAG A 31 de Dezembro de 2006 a ARSC dispunha de médicos de todas as carreiras (saúde pública, clínica geral e hospitalar) nas unidades de saúde da sua área de influência e de enfermeiros. Plano de Contingência para a Pandemia de Gripe da Região Centro/Sector da Saúde Abril 2008 Página 611 Quadro III Recursos humanos da rede de cuidados hospitalares da Região Centro em Dezembro de 2006 (a negrito o pessoal assistencial) Carreira Profissional ARSC Aveiro Castelo Branco Coimbra Guarda Leiria Viseu Dirigente Administrador hospitalar Médica clínica geral Médica saúde pública Médica hospitalar Outro pessoal médico Técnica sup. de saúde Enfermagem Téc. diag. e terapêutica Técnico superior Pessoal docente e de investigação Técnico Outro pessoal técnico Informático Tec. profissional Administrativo Operário Serviços gerais Auxiliar Outro pessoal TOTAL Fonte: ARSC/ DERHAG Plano de Contingência para a Pandemia de Gripe da Região Centro/Sector da Saúde Abril 2008 Página 712 De acordo com o disposto no número 1 do artigo 2º do decreto-lei nº 222/2007 de 29 de Maio, a jurisdição territorial da área de influência da ARS do Centro, IP corresponde à Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos de nível II (NUTS II) previstos no decreto-lei nº 317/99 de 11 de Agosto (figura 1). Desta forma, transitam para a área de influência da ARS do Norte, IP 18 concelhos e para a área de influência da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, IP 6 concelhos. Em termos de entradas, o concelho de Mação (correspondente à ARS de Lisboa e Vale do Tejo, IP) transita, de acordo com o decreto-lei nº 222/2007, para a área de influência da ARS do Centro, IP (quadro IV). Figura 1 Mapa da rede de serviços de saúde da nova área de influência da ARS do Centro, IP Plano de Contingência para a Pandemia de Gripe da Região Centro/Sector da Saúde Abril 2008 Página 813 Quadro IV Transferências de jurisdição territorial na área de influência da ARS do Centro, IP (Decreto-lei nº 222/2007 de 29 de Maio) Para a área de influência da ARS do Norte, IP Para a área de influência da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, IP Para a área de influência da ARS do Centro, IP Espinho* Feira* S. João da Madeira* Oliveira de Azeméis* Vale de Cambra Arouca Castelo de Paiva Cinfães Resende Lamego* Tarouca Armamar Moimenta da Beira Tabuaço Sernancelhe S. João da Pesqueira Penedono Vila Nova de Foz Côa Nazaré Alcobaça* Caldas da Rainha* Óbidos Bombarral Peniche* Mação * Concelhos com hospitais que transitaram da ARSC, IP para outras áreas de influência em Julho de 2007 Conforme as estimativas referentes a 31/12/2006, a Região de Saúde do Centro integra, de acordo com o decreto-lei nº 222/2007 de 29 de Maio, 78 concelhos correspondentes a uma população residente de habitantes (Quadro V). O seu índice de envelhecimento é superior ao do Continente (Região: 145,16; Continente: 114,21). Quadro V- Caracterização demográfica da nova Região de Saúde do Centro e do Continente por grupos etários a 31/12/2006 População total Categorização por grupos etários CONTINENTE ,3% ,8% ,4% ,5% REGIÃO ,1% ,8% ,7% ,4% (Fonte: INE cortesia Dr. Eduardo Duarte/adaptado) Plano de Contingência para a Pandemia de Gripe da Região Centro/Sector da Saúde Abril 2008 Página 914 Esta nova área de influência representou, em Julho de 2007, a perda de jurisdição territorial correspondente a 8 hospitais S. Sebastião (Feira), S. João da Madeira, N. Srª da Ajuda (Espinho), Oliveira de Azeméis e Lamego e Caldas da Rainha, Bernardino Lopes de Oliveira (Alcobaça) e S. Pedro Telmo (Peniche) e, até ao final do primeiro trimestre de 2008, de 23 centros de saúde, correspondentes à região Norte dos distritos de Aveiro e de Viseu e à região sul do distrito de Leiria. A nova área de influência da ARS do Centro, IP, integra, desta forma, 23 hospitais e de 86 centros de saúde (figura 1) estes últimos correspondentes a 18 agrupamentos de centros de saúde. Quadro VI- Hospitais gerais da nova área de influência da ARS do Centro, IP, lotação praticada e número de médicos e enfermeiros (2006) Hospital C INT MED ENF Hosp. Universidade de Coimbra Centro Hosp. de Coimbra Hosp. S. Teotónio - Viseu Hosp. Infante D. Pedro - Aveiro Hosp. St.º André - Leiria Hosp. Distrital de Águeda Centro Hosp. Cova da Beira - Covilhã Hosp. Sousa Martins - Guarda Hosp. Distrital da Figueira da Foz Hosp. Cândido Figueiredo - Tondela H. Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Hosp. Distrital de Pombal Hosp. Visconde Salréu - Estarreja Hosp. Amato Lusitano - Castelo Branco Hosp. N.ª Sr.ª Assunção - Seia Hosp. Distrital de Anadia Hosp. Dr. Francisco Zagalo - Ovar C INT lotação praticada (excepto SO) MED nº de médicos ENF nº de enfermeiros Fonte: ARSC/DERHAG (adaptado) Plano de Contingência para a Pandemia de Gripe da Região Centro/Sector da Saúde Abril 2008 Página 1015 4. FINALIDADE E OBJECTIVOS A finalidade do Plano de Contingência da Região Centro para a Pandemia de Gripe é minimizar a disrupção social decorrente duma eventual pandemia de gripe na Região Centro de Portugal mediante a operacionalização ao nível regional, do Plano Nacional de Contingência da Direcção-Geral da Saúde. Os principais objectivos gerais deste plano regional são sobreponíveis aos constantes do Plano de Contingência Nacional do Sector da Saúde (Lisboa, DGS, 2007) e incluem: Reduzir a incidência da gripe sazonal, de transmissão zoonótica e pandémica na Região Centro; Reduzir a gravidade e mortalidade da gripe sazonal, de transmissão zoonótica e pandémica na Região Centro; Minimizar a disrupção social e económica decorrente duma pandemia de gripe na Região Centro. A estratégia de intervenção da Região Centro assenta em três eixos fundamentais: Caracterização da capacidade máxima de resposta das unidades de saúde da Região e estimação de necessidades em função de cenários teóricos; Promoção da vacinação sazonal dos grupos vulneráveis e de risco (constantes dos normativos da Direcção-Geral da Saúde) mediante oferta da vacina sazonal aos profissionais de saúde da ARS do Centro e divulgação de mensagens capacitadoras junto da população em geral; Capacitação do público em geral relativamente à gripe e à procura racional dos serviços de saúde; Participação no esforço de contenção da pandemia em fase de alerta pandémico. Plano de Contingência para a Pandemia de Gripe da Região Centro/Sector da Saúde Abril 2008 Página 1116 5. ESTRUTURA E COORDENAÇÃO A coordenação estratégica do plano regional é da responsabilidade do Presidente do Conselho Directivo da ARS do Centro, IP. O Grupo Coordenador é presidido pelo Presidente do Conselho Directivo e inclui a Vice-Presidente do Conselho Directivo, o Delegado Regional de Saúde do Centro/Director do Departamento de Saúde Pública e Planeamento e o responsável pela Unidade de Planeamento deste departamento. Em situações de crise ou de emergência em saúde pública a uma escala regional ou nacional será activado o Grupo de Crise. Este grupo é presidido pelo Presidente do Conselho Directivo da ARS do Centro e incluirá a Vice- Presidente e Vogais do Conselho Directivo, o Delegado Regional de Saúde do Centro, os Directores dos Departamentos da ARS do Centro, o responsável pelo Gabinete Jurídico e do Cidadão da ARS do Centro, o responsável pelo Gabinete de Informação e Comunicação em Saúde (a criar no âmbito do Plano Regional de Saúde Pública), o interlocutor junto dos hospitais (figura a criar no âmbito do Plano Regional de Cuidados de Saúde), o representante do hospital de referência para o período de alerta pandémico (Hospitais da Universidade de Coimbra), o representante do Hospital Pediátrico de Coimbra do Centro Hospitalar de Coimbra, EPE e o responsável pelo sector de Epidemiologia do Departamento de Saúde Pública e Planeamento da ARS do Centro, IP. Cabe a este grupo promover a adequação dos serviços e recursos de saúde da Região Centro a necessidades de saúde decorrentes de situações de crise ou catástrofe, nomeadamente através da mobilização de profissionais e adequação das redes de referenciação das unidades de saúde. Plano de Contingência para a Pandemia de Gripe da Região Centro/Sector da Saúde Abril 2008 Página 1217 6. PLANOS-SÍNTESE DA REGIÃO CENTRO O Plano Regional de Contingência para a Pandemia de Gripe resulta da operacionalização ao nível regional do Plano Nacional de Contingência para a Pandemia de Gripe editado em 2007 (Março de 2007) e baseia-se nos normativos publicados até à data (Dezembro de 2007) por aquela Direcção- Geral. Os seis planos específicos originais da Direcção-Geral da Saúde (DGS) foram agrupados em três planos-síntese regionais: Informação/vigilância epidemiológica (Plano Regional de Informação epidemiológica), Comunicação em saúde e Medidas de saúde pública (adiante designado por Plano Regional de Saúde Pública) e Cuidados de saúde e vacinas e medicamentos (adiante designado por Plano Regional de Cuidados de Saúde). O Plano Regional de Saúde Pública integra os planos específicos de Medidas de saúde pública e de Comunicação da DGS e o Plano Regional de Cuidados de saúde integra os planos específicos de Cuidados de saúde em internamento, Cuidados de saúde em ambulatório e Vacinas e medicamentos da DGS. Estes três planos-síntese regionais e o diagnóstico da situação regional agrupam-se em duas vertentes: a vertente de informação para a decisão (Diagnóstico da situação e Plano regional de Informação epidemiológica) e a vertente da intervenção (Planos regionais de Saúde Pública e de Cuidados de Saúde). A liderança técnica do processo de planeamento, execução e avaliação é da competência do Departamento de Saúde Pública e Planeamento da ARS do Centro, IP sendo a sua liderança estratégica do Presidente do Conselho Directivo desta ARS em estreita articulação com a Autoridade Regional de Saúde. Plano de Contingência para a Pandemia de Gripe da Região Centro/Sector da Saúde Abril 2008 Página 1318 6.1. PLANO REGIONAL DE INFORMAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA Coordenação geral: José Manuel Tereso Delegado Regional de Saúde do Centro Coordenação técnica: Eugénio Cordeiro Assessor para a Epidemiologia Departamento de Saúde Pública e Planeamento da ARS do Centro, IP Introdução A preparação da sociedade para a gripe pandémica representa um dos maiores desafios de que há memória, para os serviços de saúde e em primeira linha para os serviços de saúde pública, instados a organizar a sua resposta a esta ameaça anunciada sem data. A evidência científica é esmagadora e por muito que a pandemia se faça esperar um dia um telefonema trará a notícia de que no nosso concelho ou no vizinho foram confirmados casos humanos de gripe aviária ou pandémica. Isto é informação e a sua difusão será inexorável e vertiginosa numa sociedade democrática onde os meios tecnológicos estão ao serviço e servem os fins de quem os pode, sabe e quer utilizar. Portanto não corremos o risco de ver passar a pandemia, pois por muito que não a queiramos ela quer-nos e far-se-á anunciar. Como outros problemas globais, também as pandemias carecem de soluções locais e serão os responsáveis de saúde, particularmente as autoridades de saúde, imersas nas suas tarefas diárias que serão convocadas a gerir e a coordenar a resposta pública e privada a esta ameaça na sua área de intervenção. Plano de Contingência para a Pandemia de Gripe da Região Centro/Sector da Saúde Abril 2008 Página 1419 Por ser cientificamente expectável que a capacidade de resposta de rotina da sociedade e dos serviços de saúde perante uma nova estirpe humana de vírus da gripe seja rapidamente ultrapassada foi criado o plano de contingência nacional do sector da saúde para a pandemia da gripe com o qual os planos regionais se devem harmonizar. Sem informação não há conhecimento e sem este não pode haver tentativa de contenção, nem de atrasar a propagação da pandemia como recomenda a OMS, nem de gestão de recursos; por isso o plano de contingência nacional compreende um plano específico de informação em saúde. Como vimos informação não vai faltar, poderemos portanto estar tranquilos? Não não porque a informação em saúde carece de organização especializada. A informação organizada para fins de saúde pública é conhecida como vigilância e serve para fundamentar a acção. Organiza-se em sistemas caracterizados por atributos cuja importância relativa varia em função dos objectivos. Sem treino em epidemiologia de intervenção não se pode esperar um bom desempenho dos serviços de saúde pública, actores de primeira linha na investigação epidemiológica de casos e vigilância de pessoas expostas (ver orientações técnicas da DGS, documento GAH6); detecção precoce, investigação e controle de casos agrupados (ver Avian Influenza Tool Kit ECDC, Novembro 2007 e Rapid Operations to Contain the Initial Emergence of Pandemic Influenza OMS, Outubro 2007); manutenção, controlo e avaliação dos sistemas de informação em plena evolução da pandemia (ver Plano de Contingência Nacional do Sector da Saúde - Plano Específico de Informação em Saúde, DGS 2007). Os Centres for Disease Control (CDC) de Atlanta, escreveram a história do conceito de Epidemic Intelligence. Em 1951 criaram um sistema de alerta precoce de resposta às ameaças à saúde pública decorrentes de conflitos biológicos e epidemias intencionais, assente num programa de treino em epidemiologia de campo para médicos, pesquisadores e cientistas. Com a duração de 2 anos, foi fonte de inspiração do actual European Programme for Intervention Epidemiology Training (EPIET). O diagrama do conceito de inteligência epidémica está magnificamente representado no plano específico de informação do plano de contingência nacional para o sector da saúde da DGS, Estudos de modelação matemática sugerem a possibilidade de contenção da pandemia em fase de alerta pandémico desde que se verifiquem os pressupostos enunciados no documento Rapid operations to contain the initial emergence of pandemic influenza, OMS Outubro O propósito deste documento estratégico é receber (e dar) assistência da (à) OMS para interromper o desenvolvimento da pandemia se o vírus for detectado na sua fase inicial e antes que ele seja capaz de se difundir. Ainda que não tenhamos a oportunidade de praticar a tentativa de contenção porque Plano de Contingência para a Pandemia de Gripe da Região Centro/Sector da Saúde Abril 2008 Página 1520 ninguém sabe onde o vírus vai emergir, quanto melhor nos prepararmos para essa eventualidade, melhor iremos de encontro à estratégia de tentativa de atrasar a propagação da epidemia como recomenda a OMS. Assim, no período de alerta pandémico precisamos de ter um sistema de informação eficaz, capaz de emitir alertas para investigação de casos humanos de gripe aviária ou pandémica e de casos agrupados e consequente capacidade de investigação. A rapidez da investigação é o pomo da questão, sabendo-se que os surtos de influenza são explosivos dado o curto período de incubação (1-3 dias) e o pico da infecciosidade se verificar no início da doença. Para um número básico de reprodução viral médio de 1,6 a 2, independentemente de outros factores, pode perder-se a oportunidade de tentativa de contenção em duas semanas. A OMS estima o intervalo de 3 semanas como o tempo útil, a partir da detecção do cluster inicial, para a eventual utilização massiva de medicamentos profilácticos. Sistemas de vigilância complexos são contra-indicados e potencialmente inúteis neste período. Passada a oportunidade de contenção, o melhor sistema de vigilância será o que então existir de preferência barato, testado e consagrado. Os seus objectivos principais serão: caracterizar a pandemia, apoiar a gestão de recursos, avaliar os procedimentos para correcção de estratégias, etc. Sistemas complexos deverão ser eficientes, desenhados, implementados e avaliados em fase interpandémica ou fase 3 de alerta pandémico e úteis para propósitos de vigilância em saúde pública para além do período pandémico. O esforço exigido para a preparação pandémica incluindo a melhoria dos sistemas de informação deverá traduzir-se, desde o início da sua implementação, na melhoria da eficiência geral do sistema de saúde e ter reflexos positivos no controlo de outras doenças, como por exemplo a tuberculose, trazendo para a ribalta, boas práticas mal lembradas tais como a toilette brônquica, a higiene das mãos, as precauções standard para a prevenção de transmissão de microrganismos infectantes, a separação por coortes, etc. Plano de Contingência para a Pandemia de Gripe da Região Centro/Sector da Saúde Abril 2008 Página 16 Exibir mais
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