Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11487565/artigo-90-da-lei-n-3071-de-01-de-janeiro-de-1916
Timestamp: 2018-03-22 14:08:04+00:00
Document Index: 102271298

Matched Legal Cases: ['artigo 140', 'artigo 90', 'artigo 357', 'artigo 140', 'artigo 90', 'ARTIGO 373', 'ARTIGO 85', 'Artigo 90']

Art. 90 do Código Civil de 1916 - Lei 3071/16
Art. 90. Só vicia o ato a falsa causa, quando expressa como razão determinante ou sob forma de condição.
Andamento do Processo n. 1100445-10.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - 14/03/2018 do TJSP
no artigo 140 do Código Civil de 2002, que encontra correspondência no artigo 90 do Código Civil de 1916. Reza... e da moral, como ensina Beviláqua (Código Civil..., cit., obs. 1 ao art. 90). Mas, se as partes decidem elevar esses motivos à... artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneame...
Pg. 987. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/03/2018
da lide passa pela análise do disposto no artigo 140 do Código Civil de 2002, que encontra correspondência no artigo 90... do Código Civil de 1916. Reza este artigo que “o falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão... são do domínio da psicologia e da moral, como ensina Beviláqua (Código ...
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 913776 SP 2016/0126302-7
, todos do Código Civil de 1916, aos arts. 63 e 69, ambos do Decreto-Lei N. 7.661/1945, aos arts. 1°, 2° e 52, § 1°, todos do Código..., todos do Código Civil de 1916, aos arts. 63 e 69, ambos do Decreto-Lei N. 7.661/1945, aos arts. 1°, 2° e 52, § 1°, todos do Código.... 104, inciso I, 140, 166, inciso I, II e III, 406...
Andamento do Processo n. 2016/0126302-7 - Agravo / Recurso Especial - 28/02/2018 do STJ
, III e IV, 146, 1009, 1062 e 1063, todos do Código Civil de 1916, aos arts. 63 e 69, ambos do Decreto-Lei N. 7.661/1945..., todos do Código Civil de 2002, aos arts. 82, 90, 145, incisos I, II, III e IV, 146, 1009, 1062 e 1063, todos do Código Civil... de 1916, aos arts. 63 e 69, ambos do Decreto-Lei N. 7.661/1945, aos...
Pg. 5980. Superior Tribunal de Justiça STJ de 28/02/2018
Civil de 2002, aos arts. 82, 90, 145, incisos I, II, III e IV, 146, 1009, 1062 e 1063, todos do Código Civil de 1916... de Processo Civil de 1973, aos arts. 104, inciso I, 140, 166, inciso I, II e III, 406, 368, 591, 884 e 885, todos do Código..., aos arts. 63 e 69, ambos do Decreto-Lei N. 7.661/1945, aos arts. 1°, 2°...
Pg. 5981. Superior Tribunal de Justiça STJ de 28/02/2018
, III e IV, 146, 1009, 1062 e 1063, todos do Código Civil de 1916, aos arts. 63 e 69, ambos do Decreto-Lei N. 7.661/1945..., 166, inciso I, II e III, 406, 368, 591, 884 e 885, todos do Código Civil de 2002, aos arts. 82, 90, 145, incisos I, II... e VI, 475-B, § 3°, 475-R, 486, e 618, inciso I, todos do Código de Proces...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 7053656220128240023 Capital 0705365-62.2012.8.24.0023
DO PAGAMENTO DA DÍVIDA. ÔNUS PROBATÓRIO. ARTIGO 373 , INCISO I , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 . DÍVIDA NÃO QUITADA... DE RECURSO PELO ADVOGADO DOS APELADOS. ARTIGO 85 , § 11 , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 . RECURSO DESPROVIDO. Vistos... e descontá-las, admitir e despedir empregados (...) "(grifos meus). ...
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 624943 PR 2014/0326766-6
aos artigos art. 82, 90, 92, 102 e 145 do CC/16 e art. 1200 e 1228 do Código Civil atual. Extrai-se dos autos, como visto...) art. 125, 128, 458, 460, 462 do CPC/1973; (iii) art. 82, 90, 92, 102 e 145 do CC/16 e art. 1200 e 1228 do Código Civil... e 145 do CC/16 e art. 1200 e 1228 do Código Civil atual. Extrai-se dos ...
Andamento do Processo n. 2014/0326766-6 - Agravo / Recurso Especial - 15/02/2018 do STJ
alegações de ofensa aos artigos art. 82 , 90 , 92 , 102 e 145 do CC/16 e art. 1200 e 1228 do Código Civil atual. Extrai.... Consoante a interpretação da lei adjetiva civil então vigente, uma vez realizada a instrução do processo, somente... de ofensa aos artigos art. 125, 128, 458, 460, 462 do CPC/1973. Compete à part...
Pg. 7054. Superior Tribunal de Justiça STJ de 15/02/2018
do CC/16 e art. 1200 e 1228 do Código Civil atual. Aduziram, ainda, estar configurado o dissídio jurisprudencial... federal: (i) art. 43 e 265 do CPC/1973; (ii) art. 125, 128, 458, 460, 462 do CPC/1973; (iii) art. 82, 90, 92, 102 e 145... AGRAVADO : OSMAR DE ANDRADE FERREIRA ADVOGADO : RICCARDO BERTOTTI E OUTRO(S) - P...
Artigo 90 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916
Art. 90 da Lei 3071/16
Art. 90 do Código Civil de 1916
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