Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10771482/artigo-8-do-decreto-n-52040-de-07-de-agosto-de-2007-de-sao-paulo
Timestamp: 2020-02-16 22:26:03+00:00
Document Index: 64821763

Matched Legal Cases: ['artigo 8', 'artigo 157', 'artigo 5', 'artigo 157', 'Artigo 17', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8']

Art. 8 do Decreto 52040/07, São Paulo
Decreto nº 52.040 de 07 de Agosto de 2007
Dispõe sobre o Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo - SICOM e dá providências correlatas
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Página 3 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Julho de 2019
) desempenhar as atribuições previstas no artigo 8º do Decreto nº 52.040 , de 7 de agosto de 2007, observado o disposto... acrescentado, à alínea g do inciso II do artigo 157 do Decreto nº 64.152 , …
Decreto nº 64.333, de 18 de julho de 2019
8° do Decreto n° 52.040, de 7 de agosto de 2007 , observado o disposto em seu artigo 5º; e) acompanhar, no âmbito... do artigo 157 do Decreto n° 64.152, de 22 de março de 2019 , o item 8 com a …
Página 4 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Abril de 2019
do Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007; II - assessorar o Secretário e os demais dirigentes da Pasta no relacionamento... de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo – SICOM Artigo 17 - …
de Comunicação tem as seguintes atribuições: I - as previstas no artigo 8º do Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007..., GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decr……
do Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007 ; II - assessorar o Secretário e os demais dirigentes da Pasta no..., GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: …
Página 4 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Março de 2019
, financeira e monetária internacional; V - na área de comunicação: a) as previstas no artigo 8º do Decreto nº 52.040, de 7...Pg. 4. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP …
Página 5 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Março de 2019
, mediante publicações e outras formas de divulgação; XIII - as previstas no artigo 8º do Decreto nº 52.040, de 7...Pg. 5. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …
de comunicação: a) as previstas no artigo 8º do Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007 ; b) zelar pela imagem... JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, …
internacional; V - na área de comunicação: a) as previstas no artigo 8º do Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007 ; b... JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições …
internacional; V - na área de comunicação: a) as previstas no artigo 8º do Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007 ; b... as atribuições previstas no artigo 8° do Decreto n° 52.040, de 7 de agosto…