Source: https://dre.tretas.org/dre/3583268/aviso-extrato-944-2019-de-14-de-janeiro
Timestamp: 2019-03-24 23:39:51+00:00
Document Index: 64050000

Matched Legal Cases: ['artigo 56', 'artigo 21', 'artigo 4', 'artigo 19', 'artigo 23', 'artigo 27']

Aviso (extrato) 944/2019
Aviso (extrato) 944/2019, de 14 de Janeiro
Nomeação em regime de substituição de dirigentes intermédios de 3.º grau
Aviso (extrato) n.º 944/2019
Luís António Pita Ameixa, Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, em conformidade com o disposto no artigo 56.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, e, n.º 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004 de 15 de janeiro,
Torna público que, de acordo com o disposto no artigo 4.º, n.º 3, no artigo 19.º, n.º 1, alínea b), e no artigo 23.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, bem como no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro,
Foram nomeados, em regime de substituição, para cargos de direção intermédia de 3.º grau, por despachos datados de 12 de dezembro de 2018, com produção de efeitos a 1 de janeiro de 2019, para a chefia dos serviços municipais abaixo indicados, os seguintes técnicos superiores do município:
Chefe do Serviço Jurídico e Institucional: Albano Rocha Fialho;
Chefe do Serviço de Jardinagem, Espaços Cemiteriais e Limpezas: Dores Isabel de Almeida Rito Ramalho;
Chefe do Serviço de Comunicação e Audiovisuais: Maria Manuela Gonilho Pina.
311948362
Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3583268.dre.pdf .
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3583268/aviso-extrato-944-2019-de-14-de-janeiro