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Timestamp: 2020-03-29 22:08:11+00:00
Document Index: 4586256

Matched Legal Cases: ['artigo155', 'artigo140', 'artigo323', 'artigo305', 'artigo140', 'artigo14', 'artigo155', 'artigo217', 'artigo171']

FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal nº 0002925-75.2016.8.08.0012, que a Justiça Pública desta Comarca move contra o(a) acusado(a) CARLOS EDUARDO DE SOUZA, brasileiro, nascido em 17/09/1986, Filho de Maria Rosa de Souza e de Paulo Sergio Neves de Souza, estando atualmente em local incerto e não sabido, é o presente edital para CITÁ-LO(A)dos termos da r. denúncia oferecida em desfavor do(a) mesmo(a), nos autos da Ação Penal em epígrafe por meio da qual o(a) referido(a) foi denunciado(a) por infração as sanções do artigo155, do Código Penal, ficando INTIMADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa; oferecer documentos e justificações; especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ficando cientificado(a), ainda, que findo o prazo acima, sem apresentação das defesas preliminares, o Defensor Público do Estado será intimado para fazê-lo, conforme preceitua o § 2º, do art. 396-A, do CPP., sendo que este Edital é passado para que os interessados não venham alegar ignorância, o qual será publicado por uma vez no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume deste Juízo.
DADO E PASSADO nesta Cidade de Cariacica, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, aos 21 (Vinte e um) dias do mês 02 (Dois) do ano de 2017 (dois mil e dezessete). Eu, Estagiária de Direito, o digitei e subscrevi.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal nº 0001552-09.2016.8.08.0012, que a Justiça Pública desta Comarca move contra o(a) acusado(a) WEVERTON LIDOINO SIMOES, brasileiro, solteiro, natural de Vítória/ES, nascido em 22/06/1992, Filho de Elenicia Alves Lidoino e de Isaias de Souza Simões, estando atualmente em local incerto e não sabido, é o presente edital para CITÁ-LO(A)dos termos da r. denúncia oferecida em desfavor do(a) mesmo(a), nos autos da Ação Penal em epígrafe por meio da qual o(a) referido(a) foi denunciado(a) por infração as sanções do artigo140, §3, art.163, parágrafo único, inciso III, art. 329, caput e art. 331, todos na forma do art. 69, do CP, ficando INTIMADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa; oferecer documentos e justificações; especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ficando cientificado(a), ainda, que findo o prazo acima, sem apresentação das defesas preliminares, o Defensor Público do Estado será intimado para fazê-lo, conforme preceitua o § 2º, do art. 396-A, do CPP., sendo que este Edital é passado para que os interessados não venham alegar ignorância, o qual será publicado por uma vez no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume deste Juízo.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal nº 0011323-45.2015.8.08.0012, que a Justiça Pública desta Comarca move contra o(a) acusado(a) TASSIA SIEPIERSKI CALIMAN, brasileira, estando atualmente em local incerto e não sabido, é o presente edital para CITÁ-LO(A)dos termos da r. denúncia oferecida em desfavor do(a) mesmo(a), nos autos da Ação Penal em epígrafe por meio da qual o(a) referido(a) foi denunciado(a) por infração as sanções do artigo323, caput do CP, ficando INTIMADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa; oferecer documentos e justificações; especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ficando cientificado(a), ainda, que findo o prazo acima, sem apresentação das defesas preliminares, o Defensor Público do Estado será intimado para fazê-lo, conforme preceitua o § 2º, do art. 396-A, do CPP., sendo que este Edital é passado para que os interessados não venham alegar ignorância, o qual será publicado por uma vez no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume deste Juízo.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal nº 0000415-89.2016.8.08.0012, que a Justiça Pública desta Comarca move contra o(a) acusado(a) PAULO SERGIO RIBEIRO, brasileiro, casado, natural de Linhares/ES, nascido no dia 24/11/1973, filho de Almerinda Antunes Ribeiro Silva, estando atualmente em local incerto e não sabido, é o presente edital para CITÁ-LO(A)dos termos da r. denúncia oferecida em desfavor do(a) mesmo(a), nos autos da Ação Penal em epígrafe por meio da qual o(a) referido(a) foi denunciado(a) por infração as sanções do artigo305, 306, §1º, II e art. 309 da Lei 9.503/97, ficando INTIMADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa; oferecer documentos e justificações; especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ficando cientificado(a), ainda, que findo o prazo acima, sem apresentação das defesas preliminares, o Defensor Público do Estado será intimado para fazê-lo, conforme preceitua o § 2º, do art. 396-A, do CPP., sendo que este Edital é passado para que os interessados não venham alegar ignorância, o qual será publicado por uma vez no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume deste Juízo.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal nº 0118946-13.2011.8.08.0012, que a Justiça Pública desta Comarca move contra o(a) acusado(a) LUZIA DAS GRAÇAS PIANTAVINHA DOS SANTOS, brasileira, natural de Vitória/ES, nascido no dia 05/10/1966, filho de Josephina Piantavinha dos Santos e de Luiz Bispo dos Santos, estando atualmente em local incerto e não sabido, é o presente edital para CITÁ-LO(A)dos termos da r. denúncia oferecida em desfavor do(a) mesmo(a), nos autos da Ação Penal em epígrafe por meio da qual o(a) referido(a) foi denunciado(a) por infração as sanções do artigo140, §3, do Código Penal, ficando INTIMADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa; oferecer documentos e justificações; especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ficando cientificado(a), ainda, que findo o prazo acima, sem apresentação das defesas preliminares, o Defensor Público do Estado será intimado para fazê-lo, conforme preceitua o § 2º, do art. 396-A, do CPP., sendo que este Edital é passado para que os interessados não venham alegar ignorância, o qual será publicado por uma vez no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume deste Juízo.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal nº 0018435-41.2010.8.08.0012, que a Justiça Pública desta Comarca move contra o(a) acusado(a) WALDEIR RODRIGUES GOMES, brasileiro, solteiro,natural de Conceição da Barra/ES, nascido no dia 29/12/1990, filho de Walmir Gomes e Rosa Rodrigues, estando atualmente em local incerto e não sabido, é o presente edital para CITÁ-LO(A)dos termos da r. denúncia oferecida em desfavor do(a) mesmo(a), nos autos da Ação Penal em epígrafe por meio da qual o(a) referido(a) foi denunciado(a) por infração as sanções do artigo14,da Lei nº 10.826/03, do Código Penal, ficando INTIMADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa; oferecer documentos e justificações; especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ficando cientificado(a), ainda, que findo o prazo acima, sem apresentação das defesas preliminares, o Defensor Público do Estado será intimado para fazê-lo, conforme preceitua o § 2º, do art. 396-A, do CPP., sendo que este Edital é passado para que os interessados não venham alegar ignorância, o qual será publicado por uma vez no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume deste Juízo.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal nº 0008779-50.2016.8.08.0012, que a Justiça Pública desta Comarca move contra o(a) acusado(a) FABRICIO DE SIQUEIRA MARQUES, brasileiro, solteiro,natural de São José da Safira/MG, nascido no dia 02/11/1984, filho de Dulcineia Maria de Siqueira Marques e de José Lopes de Siqueira Marques, estando atualmente em local incerto e não sabido, é o presente edital para CITÁ-LO(A)dos termos da r. denúncia oferecida em desfavor do(a) mesmo(a), nos autos da Ação Penal em epígrafe por meio da qual o(a) referido(a) foi denunciado(a) por infração as sanções do artigo155,caput, do Código Penal, ficando INTIMADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa; oferecer documentos e justificações; especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ficando cientificado(a), ainda, que findo o prazo acima, sem apresentação das defesas preliminares, o Defensor Público do Estado será intimado para fazê-lo, conforme preceitua o § 2º, do art. 396-A, do CPP., sendo que este Edital é passado para que os interessados não venham alegar ignorância, o qual será publicado por uma vez no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume deste Juízo.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal nº 0014277-64.2015.8.08.0012, que a Justiça Pública desta Comarca move contra o(a) acusado(a) PAULO CEZAR AMARAL, brasileiro, solteiro,natural de Colatina/ES, nascido no dia 25/05/1956, filho de Neuza Amaral, estando atualmente em local incerto e não sabido, é o presente edital para CITÁ-LO(A)dos termos da r. denúncia oferecida em desfavor do(a) mesmo(a), nos autos da Ação Penal em epígrafe por meio da qual o(a) referido(a) foi denunciado(a) por infração as sanções do artigo217-A, §1º, do Código Penal, ficando INTIMADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa; oferecer documentos e justificações; especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ficando cientificado(a), ainda, que findo o prazo acima, sem apresentação das defesas preliminares, o Defensor Público do Estado será intimado para fazê-lo, conforme preceitua o § 2º, do art. 396-A, do CPP., sendo que este Edital é passado para que os interessados não venham alegar ignorância, o qual será publicado por uma vez no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume deste Juízo.
DADO E PASSADO nesta Cidade de Cariacica, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, aos 21 (Vinte) dias do mês 02 (Dois) do ano de 2017 (dois mil e dezessete). Eu, Estagiária de Direito, o digitei e subscrevi.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal nº 0003830-17.2015.8.08.0012, que a Justiça Pública desta Comarca move contra o(a) acusado(a) GELSON ELIABEM BATISTA, brasileiro, divorciado, nascido no dia 04/05/1963, filho de Otalicio José Batista e Felicidade Soares Batista, estando atualmente em local incerto e não sabido, é o presente edital para CITÁ-LO(A)dos termos da r. denúncia oferecida em desfavor do(a) mesmo(a), nos autos da Ação Penal em epígrafe por meio da qual o(a) referido(a) foi denunciado(a) por infração as sanções do artigo171,caput, (duas vezes) do Código Penal, ficando INTIMADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa; oferecer documentos e justificações; especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ficando cientificado(a), ainda, que findo o prazo acima, sem apresentação das defesas preliminares, o Defensor Público do Estado será intimado para fazê-lo, conforme preceitua o § 2º, do art. 396-A, do CPP., sendo que este Edital é passado para que os interessados não venham alegar ignorância, o qual será publicado por uma vez no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume deste Juízo.
O Drª. LUCIANO COSTA BRAGATTO, MM. Juíz de Direito da Primeira Vara Criminal de Cariacica, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório correm os autos da Ação Penal nº0002964-07.2014.8.08.0012, em que figura como acusado(a) LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA SILVA ,brasileiro, solteiro, natural de Cariacica/ES, nascido(a) em 10/10/1972, Filho de Maria Natalina dos Santos e Elias José da Silva, estando atualmente em local incerto e não sabido, fica intimado(a) pelo presente Edital dos termos da R. Sentença prolatada às fls. 110/114.V, nos autos da Ação Penal em epígrafe, através da qual, foi julgado procedente o pedido constante da denúncia, para condenar o réu, 02(dois) anos e 08(oito) meses de reclusão e 15(quinze) dias-multa. REGIME ABERTO,ficando ainda cientificado de que, decorrido o prazo de 90 (noventa) dias, tem 05 (cinco) dias para, querendo, interpor recurso, de conformidade com a lei. Este Edital é passado para conhecimento dos interessados para que no futuro não venham alegar ignorância, o qual será publicado por uma vez no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume deste Juízo.
JOSÉ LOPES FONSECA JUNIOR