Source: https://sifuspesp.org.br/diario-oficial/5092-06-02-2018-diario-oficial-de-terca-feira
Timestamp: 2018-10-18 06:19:30+00:00
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Sifuspesp - 06/02/2018 - Diário oficial de terça-feira
06/02/2018 - Diário oficial de terça-feira
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria Croeste – 27, de 5-2-2018
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, altera a Portaria Croeste 018/2018, publicada em 30-01-2018, que convocou em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Nos períodos: De 01 e 02-02-2018.
- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;
- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia;
- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciá- ria “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia.
Nos períodos: De 01-02-2018.
- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Florínea
Nos períodos: De 05 a 09, 14 a 16, 19 a 23 e 26 a 28-02- 2018.
- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru.
Nos períodos: De 05 a 08, 14 e 15, 26 a 28-02-2018.
Nos períodos: De 05 a 09, 14 a 16, 19 a 23-02-2018.
- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá.
Nos períodos: De 05 a 09 e 14 a 16-02-2018.
- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;
- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu.
Nos períodos: De 19 a 23 e 26 a 28-02-2018.
- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista;
- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Presidente Prudente
Nos períodos: De 01 a 02-02-2018.
Nos períodos: De 01 e 02, 05 a 09, 14 a 16, 19 a 23 e 26 a 28-02-2018.
- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;
- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru.
Nos períodos: De 01 e 02, 05 a 09 e 14 a 16-02-2018.
Nos períodos: De 01 e 02, 19 a 23 e 26 a 28-02-2018
- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.
Nos períodos: De 01, 02 e 26 a 28-02-2018.
- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha.
Nos períodos: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25 e 27-02-2018.
- Sérvulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis Nos períodos: De 01 e 02, 05 a 09, 14 a 16, 19 a 23 e 26 a 28-02-2018.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista Nos períodos: De 05 a 09, 14 a 16, 19 a 23 e 26 a 28-02- 2018.
- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia.
Nos períodos: De 01 e 02 e 05 a 09-02-2018.
Nos períodos: De 19 a 22-02-2018.
Portaria Croeste – 26, de 5-2-2018
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, altera a Portaria Croeste 215/2017, publicada em 27-12-2017, que convocou em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru; - classificado na Penitenciária de Florida Paulista,
Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19-01-2018.
- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária IV - classificado na Penitenciária de Valparaíso. Nos períodos: De 17 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.
Nos períodos: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28 e 30-01-2018.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria
GABINETE DO SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Despachos do Diretor, de 5-2-2018
Certidão 13/2017, do PUCT 202/2005, em nome de TERESA DOS SANTOS, RG 15.775.545-9.
Certidão 1/2018, do PUCT 73/1998, em nome de APARECIDO CARLOS LEANDRO, RG 15.506.285-2.
Certidão 11/2018, do PUCT 443/2017, em nome de ANDRÉ LUIZ RIBEIRO, RG 15.526.956-2.
Certidão 1/2018, do PUCT 103/2017, em nome de SUELI HELENA SILVA PADIAL, RG 19.971.908-1.
Certidão 16/2017, do PUCT 12/1996, em nome de DORIAN ANTONIO DE LOURDES, RG 12.794.595-7.
Certidão 63/2017, do PUCT 130/1995, em nome de WILSON ROBERTO DAMADA, RG 18.479.042-6.
Certidão 28/2017, do PUCT 221/2006, em nome de BEATRIZ DOS SANTOS TEIXEIRA, RG 13.073.251-5.
Certidão 6/2017, do PUCT 17/2006, em nome de FABIO LUIZ MANCINI, RG 21.360.635-5.
Certidão 40/2017, do PUCT 342/1997, em nome de OSVALDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 16.357.552-6.
Apostila da Diretora, de 5-2-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741 de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE A SAUDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-02-2018, a EPITÁCIO MENEZES AGUIAR NETO, RG 42.350.995-0, Agente de Segurança Penitenciária I do SQC-III-QSAP
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741 de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE A SAUDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-11-2017, a RICARDO NONATO FERRAZ CORDEIRO, RG 37.779.724-8, Agente de Segurança Penitenciária I do SQC-III-QSAP
Portaria da Diretora I, de 5-2-2018
Concedendo, à vista do disposto do artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UVB – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, a partir de 001/01/2018, a FABIO NERY DA SILVA OLIVEIRA, RG 30.271.422-4 - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV.
Portaria do Diretor, de 5-2-2018
Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-11- 2017, a EWERTON MOACIR LIMA, RG 34.511.762-1, Agente de Segurança Penitenciária do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 5-2-2018
Para Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente
- MEIRE LUCIANE LOPES DA SILVA, RG 16.429.423-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
- SERGIO MUNIZ DA SILVA, RG 16.429.397, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Coordenador, de 5-2-2018
- VERA LÚCIA DOS SANTOS SALIN, RG 18.889.153-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP