Source: http://vlex.com.br/tags/decreto-federal-6514-22-julho-2008-668409
Timestamp: 2014-10-26 05:07:32+00:00
Document Index: 112102457

Matched Legal Cases: ['Artigo 152', 'Artigo 152', 'Artigo 152', 'Artigo 152', 'ARTIGO 22', 'artigo 59']

3792 resultados para decreto federal 6514 22 julho 2008
DOU. Diario Oficial da União 23 de Julho de 2008 DECRETO Nº 7640, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011. Altera o Artigo 152 do Decreto 6.514, de 22 de Julho de 2008, que DispÕe Sobre as InfraÇÕes e SanÇÕes Administrativas ao Meio Ambiente e Estabelece o Processo Administrativo Federal para ApuraÇÃo Destas InfraÇÕes.
DOU. Diario Oficial da União 12 de Dezembro de 2011 DECRETO Nº 7719, DE 11 DE ABRIL DE 2012. Altera o Artigo 152 do Decreto 6.514, de 22 de Julho de 2008, que DispÕe Sobre as InfraÇÕes e SanÇÕes Administrativas ao Meio Ambiente e Estabelece o Processo Administrativo Federal para ApuraÇÃo Destas InfraÇÕes.
DOU. Diario Oficial da União 11 de Abril de 2012 DECRETO Nº 6686, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.514, de 22 de Julho de 2008, que Dispõe Sobre as Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente e Estabelece o Processo Administrativo Federal para Apuração Destas Infrações.
DOU. Diario Oficial da União 11 de Dezembro de 2008 DECRETO Nº 7497, DE 09 DE JUNHO DE 2011. Da Nova Redação ao Artigo 152 do Decreto 6.514, de 22 de Julho de 2008, que Dispõe Sobre as Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente e Estabelece o Processo Administrativo Federal para Apuração Destas Infrações.
DOU. Diario Oficial da União 10 de Junho de 2011 DECRETO Nº 6695, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008. Da Nova Redação ao Artigo 152-a do Decreto 6.514, de 22 de Julho de 2008, que Dispõe Sobre as Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente, Estabelece o Processo Administrativo Federal para Apuração Desta Infrações.
DOU. Diario Oficial da União 16 de Dezembro de 2008 LEI ORDINÁRIA Nº 12651, DE 25 DE MAIO DE 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
DOU. Diario Oficial da União 28 de Maio de 2012 ...�o antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, ... ato do Chefe do Poder Executivo federal;. IX - interesse social:. a) as ...50 do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, ...
Códigos Nacional ...#Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.079, 11.10.1945. a) ...ARTIGO 22 a 24. #Revogados pelo ... instância no Distrito Federal, e pelas autoridades regionais ... a lei e a partir de 14 de julho de 1934, revalidado os seus ... pela Lei nº 11.788, de 2008. § 2o Ao menor aprendiz, salvo ...
DOU. Diario Oficial da União 18 de Outubro de 2012 ..., dos Estados e do Distrito Federal, Programas de Regularização Ambiental ... por infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008, relativas à ...
Consolidação das Leis do Trabalho comentada Decreto-Lei N. 5.452 - de 1º de maio de 1943 - Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho Das normas gerais de tutela do trabalho ...O Decreto n. 7.602, de 7.11.11, dispõe ...229, de 28.2.67, lhe veio dar e ...8.213, de 24 de julho de 1991, verbis: "Art. 120 - Nos ...�ão regressiva da União Federal contra o empregador por ..., somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988. ...
CLT organizada Consolidação das Leis do Trabalho ... (Redação dada pelo Decreto-lei n. 926, de 10.10.1969, DOU ...229, de 28.2.1967, DOU 28.2.1967) . ...210, DE 29 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a confecção da ... · LEI N. 9.465, DE 7 DE JULHO DE 1997 - Dispõe sobre ...201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da ...
Consolidação das Leis do Trabalho comentada Decreto-Lei N. 5.452 - de 1º de maio de 1943 - Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho Das normas gerais de tutela do trabalho ...7º da Constituição Federal: "duração do trabalho normal ...224 a 226), dentre outras ...TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da ...O Decreto-lei n. 2.308, de 13 de junho de ...3.207, de 18 de julho de 1957, regulamenta as ...
A responsabilidade do empregador nas atividades derisco Segunda parte ... da responsabilidade objetiva 220 . Com efeito, a norma citada ... pelo Supremo Tribunal Federal, isto é, como "[..] uma ... TULPS, ou seja, ao Regio Decreto de 18 de junho de 1931, n. 773, ...27 de julho 1990, n. 7.571); algumas ... (Mestrado) — São Paulo, 2008. p. 74. . FRANZONI, Massimo. ...
Diário Oficial do Estado de São Paulo 13 de Dezembro de 2008 Procuradoria Geral de Justiça
Diário Oficial do Estado de São Paulo 13 de Dezembro de 2008 Acórdão nº 1853/2013 de Tribunal de Contas da União, 17 de Julho de 2013
Consolidação das Leis do Trabalho comentada Decreto-Lei N. 5.452 - de 1º de maio de 1943 - Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho Introdução ... origem estatal (leis, decretos, portarias), ou de origem ... é pensamento do Governo Federal solicitar ao Congresso Nacional ...22, parágrafo único, da CF/88. . ... de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do ..., cabe referir que em 03 de julho de 2009 houve a edição da Lei ...
DOU. Diario Oficial da União 18 de Outubro de 2013 ... públicos do Poder Executivo federal deverão, e os demais museus poderão, ...DO REGIMENTO INTERNO. Art. 22. As entidades públicas e privadas ..., e do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Art. 65. Fica revogado o ...
EMBARGOS INFRINGENTES. DIREITO PÚBLICO. MEIO AMBIENTE. EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. RESERVA LEGAL. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS. REJEIÇÃO. 1. Preliminarmente. Conhecimento do recurso. Conhecimento do recurso que atende aos requisitos do art. 530 do CPC. a) Sentença que enfrentou o mérito da lide, e acórdão que, ainda que tenha entendimento pela ...
CLT organizada Consolidação das Leis do Trabalho ...201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da ... · DECRETO N. 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE ...n. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.4.2005. I - A contratação ...10.486, de 4 de julho de 2002, e 5.662, de 21 de junho ... 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008 - Cria o programa empresa ...
Acordão nº 0000494-98.2011.5.04.0402 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 21 de Agosto de 2012
INTERVALO SUPRIMIDO. INT...
Acordão nº 0130000-70.2008.5.04.0261 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 16 de Agosto de 2012
JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. É válida a adoção de banco de horas quando existe previsão normativa para tal e há obediência às exigências previstas nas normas coletivas e ao disposto no §2º do artigo 59 da CLT.
por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE para condenar...
Acordão nº 20110874417 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 08 de Julho de 2011
Contra a respeitável sentença de fls. 238/241, complementada pela decisão de embargos declaratórios às fls. 247, que julgou procedente em parte a reclamação trabalhista, recorrem, ordinariamente, as partes. A reclamante, às fls.249/256, insiste no pleito de diferenças de auxilio-alimentação, base de cálculo do adicional de insalubridade (salário ba...
O direito ambiental do trabalho numa perspectiva sistêmica ...155 — Decreto n. 1.254, de 19.9.1994 — e a ...161 (Decreto n. 127, de 22.5.1991), bem como a ... na Constituição Federal de 1988. Não se pode relegar ao ...2, 2008, Marília, UNESP. Disponível ...3.236 e 3.237, em 27 de julho de 1972. Segundo estimativas da ...
lojas de motos campinas
portaria 176 1984