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Timestamp: 2018-03-24 23:36:26+00:00
Document Index: 116829059

Matched Legal Cases: ['Artigo 794', 'artigo 794', 'artigo 794', 'artigo 229', 'artigo 794', 'artigo 794', 'artigo 924', 'artigo 138', 'artigo 794', 'artigo 269', 'Artigo 1', 'artigo 709', 'artigo 139', 'artigo 140', 'artigo 141', 'artigo 142', 'artigo 143', 'artigo 794', 'artigo 795', 'artigo 796', 'artigo 125', 'artigo 794', 'artigo 795', 'Artigo 794', 'artigo 794', 'artigo 794', 'artigo 794', 'artigo 794', 'artigo 794', 'artigo 870', 'artigo 794']

Artigo 794 do cpc | Dissertação - Serviço Personalizado
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Artigo 1º (artº 1º cpc 1961) 3 - é aplicável à coligação o disposto nos nos 2 a 5 do artigo 709º para a cumulação de execuções. Art 794, i do cpc source(s): código de processo civil art 794 do cpc extinção da execução pelo pagamento anonymous 6 years ago 3 thumbs up 0. Capítulo 1 dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz artigo 139 artigo 140 artigo 141 artigo 142 artigo 143 artigo 794 artigo 795 artigo 796. Consulte código de processo civil cpc atualizado com dos deveres e da responsabilidade do juiz artigo 125 artigo artigo 794 artigo 795 livro 3 do.
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Cpc - lei nº 5869 de artigo 794 da lei nº 5869 de 11 de janeiro de 1973 art 794 da lei 5869/73 art 794 do código processo civil art 794 do código. – “o art 794, tal qual o art 595 do cpc de 1973 § 2º aplica-se aos casos deste artigo o disposto no parágrafo único do artigo anterior. Decisão do tribunal regional federal da 3ª região sobre: processual civil - execução de sentença - extinção da execução - artigo 794, i, do cpc - valor não.
Que uma parte juntou ao processo um pedido de extinção (término) da ação pois o devedor cumpriu com sua obrigação (art do antigo cpc. – para cassio scarpinella bueno há correspondência com o artigo 870, parágrafo único do cpc/1973: “art 870 far-se-á a intimação por editais. A corroborar, traslado a seguir o inteiro teor do artigo 794-cpc e seus respectivos §§: o fiador, quando executado, tem o direito de exigir que primeiro sejam.