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Timestamp: 2020-06-05 21:11:17+00:00
Document Index: 130485302

Matched Legal Cases: ['artigo 485', 'artigo 485', 'artigo 1', 'artigo 485', 'artigo 85', 'artigo 98']

1 - 0006565-80.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: S.G.
Dos termos da petição de fls. 130, onde o Sr. Perito não concorda em parcelar os seus honorários, reduzindo-os para R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), Bem como de que a perícia será realizada no dia 09/03/2018, às 14:horas, na Rua Alvaro Antolini, 116, Vila Nova, Colatina - ES - CLISA - Clínica Santo Antonio.
2 - 0037059-25.2016.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: ALCY BOLZANI
Para no prazo legal, manifestar-se nos autos requerendo o que entender de direito, tendo em vista as certidões de fls. 68/69 e 72/73.
3 - 0038575-80.2016.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Para no prazo legal, promover o recolhimento das custas prévias para o cumprimento da carta precatória a ser expedida para a Comarca de Santa Teresa/ES.
4 - 0014298-68.2014.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: FABIANO DIAS
Testemunha Réu: JAIR ANTONIO ROSO
Requerido: GHISOLFI ADUBOS
5 - 0010355-38.2017.8.08.0014 - Impugnação de Crédito
Para no prazo legal, manifestar-se nos autos, tendo em vista a petição de fls. 78/82.
6 - 0011283-86.2017.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: GABRIEL ARAUJO VARNIER
Para no prazo legal, manifestar-se nos autos requerendo o que entender de direito, tendo em vista a certidão de fls. 36, dando conta de que o executado mudou-se para a Inglaterra.
7 - 0000925-62.2017.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: JOSE VILSON COVRE e outros
01- Intime-se o exequente para, no prazo legal, manifestar-se acerca das certidões dos oficiais de justiça acostadas às folhas 49, 57 e 70, bem como requerer providência apta ao prosseguimento do feito.
8 - 0000587-54.2018.8.08.0014 - Procedimento Comum
9 - 0027216-36.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerido: MICHELLY MARGON VIDIGAL GRIPPA
Para tomarem ciência de que tendo em vista a mudança daquela unidade judiciáia, a audiência de oitiva de testemunha nos autos da Carta Precatória 0017864-15.2017.8.08.0048, foi Redesignada para o dia 03/04/2018, às 14:00 horas.
10 - 0011870-11.2017.8.08.0014 - Contraprotesto Judicial
Requerente: WILSON NITZ e outros
Requerido: WILMAR NITZ e outros
Requerente: WILSON NITZ
Para no prazo legal, comparecer em cartório para a retirada dos autos.
11 - 0003093-81.2010.8.08.0014 (014.10.003093-2) - Execução de Título Extrajudicial
Executado: ANAMELIA FRIZZERA FONTES e outros
Executado: ANA PAULA FRIZZERA FONTES
Isto posto HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso de apelação interposto pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A e defiro o requerimento dos Executados para determinar a expedição de ofício ao CRGI de Baixo Guandu/ES com ordem de cancelamento de penhoras sobre os imóveis matriculados no Livro 2, nº 3.608 e 3.705, na titularidade de Anamelia Frizzera Fontes, e com registros de penhora sob os nº 6-3.705 e 7-3.608, oriundos do processo nº 0003093-81.2010.8.08.0014. Intime-se as partes para ciência. Diligencie-se.
12 - 0010477-51.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: LOCATELLI MOVEIS S/A
Para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, tendo em vista a contestação.
13 - 0007797-93.2017.8.08.0014 - Exibição de Documento ou Coisa
Autor: WIG PARTICIPACOES LTDA
Autor: IPG PARTICIPACOES EIRELI ME
(Saneamento do processo) Trata-se de ação de exibição de documentos conforme já mencionado na decisão proferida às folhas 481-483, que restou, inclusive, revogada.
[...] DA ILEGITIMIDADE ATIVA da IPG Participações Eireli-ME, [...] Assim, diante dessa realidade acima retratada, acolho a preliminar de ILEGITIMIDADE ATIVA da IPG Participações Eireli-ME, por consequência, apoiado no artigo 485, VI do CPC determino seu afastamento do polo ativo, declarando extinto o processo em face dela. As consequências oriundas da sucumbência serão apreciadas por ocasião do julgamento de mérito.A preliminar de ilegitimidade passiva dessas empresas foi acolhida porque restou demonstrado que a empresa WIG Participações Ltda. não tem participação societária com nenhuma delas, o que retira sua legitimidade para pretender exibição de documentos que não lhe diz respeito.
[...] Não sei quanto as outras empresas, mas em relação as empresas PVCL PARTICIPAÇÕES LTDA., B. PIANNA PARTICIPAÇÕES ELIRELI e ABW PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA reconheço a ilegitimidade passiva delas. Assim, diante da autoridade disposta no artigo 485, §3º do CPC (§ 3o O juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado.) declaro a ilegitimidade passiva das empresas PVCL PARTICIPAÇÕES LTDA. B. PIANNA PARTICIPAÇÕES ELIRELI e ABW PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, [...]
DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dois pontos foram decotados nos embargos. Um que diz respeito a legitimidade ativa da IPG Participações Eireli-ME e a ilegitimidade passiva das empresas PVCL, ABW e B.PIANNA e, outro, que traduz na dúvida quanto a autorização para a realização imediata da assembleia. O primeiro ponto foi tratado conforme acima se vê, e o outro ponto se resolve pelo esclarecimento que segue: As REQUERIDAS estão autorizadas a promoverem as devidas assembleias ordinárias de forma imediata, devendo tão somente atender as regras que regulam o direito societário. Por isso, com base no artigo 1.022 do CPC e seguintes, recebo os presentes embargos de declaração e dou-lhe provimento nos termos da presente decisão. Proceda o CARTÓRIO as devidas intimações para conhecimento da presente decisão, bem como para proceder as adequações no SISTEMA e na AUTUAÇÃO visando corrigir os polos ATIVO e PASSIVO na forma aqui decidida. Diligencie-se.
14 - 0009859-09.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: EMANUELLY LIPAUS ROSA
Para no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se nos autos, tendo em vista a(s) contestação(ões).
15 - 0009531-79.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: JAMILLY LIPAUS DE MORAES
16 - 0009858-24.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: THEO KINSCH
17 - 0009860-91.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ARTHUR LIPAUS FRAGA
18 - 0009861-76.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: MAYANA LIPAUS DE JESUS
19 - 0009847-92.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ENZO GABRIEL PEREIRA CASTELO
20 - 0009849-62.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: NICOLAS PELISSARI BARTH CARDOSO
21 - 0001562-13.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: GABRIEL HENRIQUE FRANCO BUKER
Dispositivo Diante do exposto, com apoio nas regras do artigo 485, VI do CPC, declaro a ilegitimidade da parte autora para pleitear dano moral tendo por base a alegação de ofensa ao meio ambiente e da defesa de direito de terceiro. Condeno o AUTOR(A) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor dado a causa, ex vi do artigo 85 do CPC, com as ressalvas ditadas pelo artigo 98, do mesmo diploma legal, e isso porque, isento-o(a) do recolhimento de tais verbas em razão de estar sobre o manto da assistência judiciária gratuita. Com o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I.
22 - 0039737-13.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: DAVI ZACCHE MORANDI
23 - 0000553-16.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: IURY SILVA DE OLIVEIRA
24 - 0002014-23.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ANA PAULA TONINI DE SOUZA
25 - 0040305-29.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: EVELLYN MARIA ROCHA DE LAET
26 - 0039956-26.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
27 - 0038999-25.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: BRENER HENRIQUE FILGUEIRA DA SILVA
28 - 0038443-23.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
29 - 0040079-24.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: KAUA RODRIGUES PRIMO
30 - 0039510-23.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
31 - 0039070-27.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
32 - 0039995-23.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: DAVI ROGERIO DA ROCHA APOLINARIO
33 - 0040325-20.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: PAULO RICARDO FURTADO DA SILVA
34 - 0040027-28.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: RONALDY ROCHA DE LAET
35 - 0038973-27.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ANGELO MAXIMO FERNANDES FILHO
36 - 0002040-21.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: LAVYNIA FERNANDES RODRIGUES
37 - 0001199-26.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: DANIEL DAVID RODRIGUES CAETANO
38 - 0009845-25.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: GUSTAVO DE JESUS BORGES
39 - 0001186-27.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE EDIVALDO MARTINS SCHIMIT BERGER
40 - 0009709-28.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: OTAVIO BRAU ALBORGUETTE
42 - 0000521-11.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: FELIPE PIEPER PEREIRA DO NASCIMENTO
43 - 0039090-18.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: JASMIN VIEIRA FARIAS
44 - 0002176-18.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: AYSHA VICTORIA TELLES DE AMORIM
45 - 0040293-15.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: WEVERSON EDUARDO COSTA ZUQUETO
46 - 0040319-13.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: KLEBER LUCAS KLITZKE BOLSONI
47 - 0011375-64.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: LAIZA ALVES BARBIERI
48 - 0039852-34.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: EMANUEL BARBOSA DE SOUZA
49 - 0039729-36.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: NATHALY GOMES DOS SANTOS
50 - 0040007-37.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: LAIZA PREMOLI DE OLIVEIRA
COLATINA, 25 DE JANEIRO DE 2018