Source: https://lexit.informador.pt/anotadores/34BB.0762/Paula-Isabel-Guilherme-Estorninho-de-Cunha-Gomes
Timestamp: 2018-08-16 04:06:19+00:00
Document Index: 131774774

Matched Legal Cases: ['Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 25', 'Artigo 26', 'Artigo 27', 'Artigo 28', 'Artigo 29']

Paula Isabel Guilherme Estorninho de Cunha Gomes
Profissão: Técnica Aduaneira, AT
Email: paula.cunha.gomes@at.gov.pt
Empossada do cargo de Técnico Verificador de 2.ª classe em 30/06/86, preenchendo vaga criada pela portaria n.º 864/85, de 15/11
Nomeada Técnico Verificador de 1.ª classe em 21/05/92, por despacho de 04/05/92, Diário da República n.º 117, II Série, de 21/05/92
Nomeada Técnico Verificador Principal em 22/08/97, por despacho de 30/07/97, Diário da República n.º 193, II Série, de 22/08/97
Nomeada Verificadora Especialista em 01/10/2002, por despacho de 1/10/2002, Diário da República n.º 248, II Série, de 26/10/2002
Desempenhando funções e afeta ao sector automóvel desde o ano de 2009
Participação em juris de concursos internos:
Pelo Aviso n.º 683/98 (2.ª série) publicado no Diário da República n.º 12, II Série, de 15/01/1998 - nomeada Vogal suplente do Juri de concurso interno geral de ingresso na categoria de verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe, do quadro de pessoal da DGAIEC
Pelo Aviso n.º 1933/98 (2.ª série) publicado no Diário da República n.º 32, II Série, de 07/02/1998 - nomeada Vogal suplentedo Juri do concurso interno geral de acesso na categoria de verificador auxiliar aduaneiro de 1.ª classe, do quadro de pessoal da DGAIEC
Pelo Aviso n.º 7648/2000 (2.ª série) publicado no Diário da República n.º 103, II Série, de 04/05/2000 - nomeada Vogal efectivo do Juri do concurso interno de acesso na categoria de secretário aduaneiro especialista, do quadro de pessoal da DGAIEC
Participação em concursos externos:
Auxiliar de Juri do concurso externo de ingresso na categoria de Segundo Verificador Superior, da carreira de técnico superior aduaneiro, do quadro de pessoal da DGAIEC, aberto pelo Aviso n.º 19759/98, publicado no Diário da República n.º 294, II Série, de 22/12/98, tendo-se realizado a prova escrita de conhecimentos do citado concurso no dia 5 de Fevereiro de 2000
Auxiliar de Juri do concurso externo de ingresso na categoria de Técnico Verificador de 2.ª classe, do quadro de pessoal da DGAIEC, aberto pelo Aviso n.º 17501/98, (2.ª Série), publicado no Diário da República n.º 257, II Série, de 6/11/98, tendo-se realizado a prova escrita no dia 26 de Junho de 1999
Licenciatura em Administração e Técnicas Aduaneiras, pelo ISCAP Ano 2002
Bacharelato do Curso Superior Aduaneiro, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Ano 1985
Código do ISV (28)
Artigo 2.º - Incidência objectiva 05-2016
Artigo 3.º - Incidência subjectiva 05-2013
Artigo 4.º - Base tributável 01-2014
Artigo 5.º - Facto gerador 05-2013
Artigo 6.º - Exigibilidade 05-2013
Artigo 7.º - Taxas normais - Automóveis 03-2018
Artigo 8.º - Taxas intermédias - Automóveis 02-2015
Artigo 9.º - Taxa reduzida - Automóveis 05-2013
Artigo 10.º - Taxas - Motociclos, Triciclos e Quadriciclos 03-2018
Artigo 11.º - Taxas - Veículos usados 03-2017
Artigo 12.º - Estatuto do operador registado 01-2014
Artigo 13.º - Autorização 05-2013
Artigo 14.º - Revogação da autorização 05-2013
Artigo 15.º - Estatuto do operador reconhecido 01-2014
Artigo 16.º - Particulares 05-2013
Artigo 17.º - Tipos de declaração 05-2013
Artigo 18.º - Introdução no consumo por operadores registados 03-2017
Artigo 19.º - Introdução no consumo por operadores reconhecidos 03-2017
Artigo 20.º - Introdução no consumo por particulares 03-2017
Artigo 21.º - Registo e anulação das declarações 05-2013
Artigo 22.º - Circulação 05-2013
Artigo 23.º - Abandono e venda 05-2013
Artigo 24.º - Veículos não destinados a matrícula 05-2013
Artigo 25.º - Forma e prazo da liquidação 03-2018
Artigo 26.º - Liquidação oficiosa 05-2013
Artigo 27.º - Pagamento 05-2013
Artigo 28.º - Reembolso por erro e duplicação da colecta 05-2013
Artigo 29.º - Reembolso por expedição ou exportação 05-2013