Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=Supervis%C3%A3o+de+Gest%C3%A3o+de+Pessoas&f%5Bsecretaria_facet%5D%5B%5D=S%C3%A3o+Miguel+Paulista&page=5&per_page=10
Timestamp: 2020-04-08 00:19:04+00:00
Document Index: 148998488

Matched Legal Cases: ['artigo 8', 'artigo 4', 'artigo 8', 'Artigo 6', 'artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 58']

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OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS Nos termos do parágrafo único do artigo 8º da Portaria nº 074/SMG.G/2009, A Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura de São Miguel faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo: NOME	RF	PARCELA	A PARTIR DE Abdias Rocha de Araújo	665.290.5/3	0009	GDA	26/08/2013 Will
DESPACHO DO SUBPREFEITO ABONO DE PERMANÊNCIA DEFERIDO , o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4° da Lei n° 13.973, de 12 de Maio de 2005, nos termos do Decreto n° 46.860, de 27 de Dezembro de 2005, para o servidor abaixo: REG. FUNCIONAL: NOME PROTOCOLO 652.301.3/1 AUREA BA
LICENÇA MÉDICA SOB REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Concedida nos termos do item II da Portaria 507/SGP.G/2004 de 29/12/2004. EH RF NOME DUR A PARTIR DE ART 630002000200000 392.613.3/4 WALTER GARCIA 15 31/07/2013 143 120000000000063 469.179.2/4 DANIEL TAVEIRA
Portaria nº 15/2013/SUGESP/SP-MP Aldo Antunes de Faria Sodré, Subprefeito de São Miguel, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I  Constituir Comissão de Fiscalização de Ponto composta pelos seguintes servidores: RF	NOME	UNIDADE 635.344.4/1	Valdelice Vitor Padilha dos Santos (titular)	Coord. de Projetos e Obras 637.147.7/1	Ivania Tereza da Silva Batista (Suplen
OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS Nos termos do parágrafo único do artigo 8º da Portaria nº 074/SMG.G/2009, A Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura de São Miguel faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS do servidor abaixo: NOME	RF	PARCELA	A PARTIR DE Valter Ferreira	575.730.4/2	0009 GDA	06/09/13 REMOÇÃO - FICA ALTERADA
DESPACHO DO SUBPREFEITO	APOSENTADORIA Deferida do servidor abaixo: Nos termos do Artigo 6º da E C 41/03 Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais. RF: 557.286.0/1  Juvenil Gomes da Silva processo n° 2013-0.176.821-5 Título n° 016/2013/SPMP, Oficial de Agente de Apoio Nível II, Padrão B10, Categoria 5, Efetivo, SMSP
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 626.504.9/1-MARCELO ROGERIO 160% do QPA1A a partir de 06/08/2013 726.596.4/1-ROSANGELA DE PAIVA RIBEIRO 210% do QPA7A a partir de 31/08/2013 (NG))DEFIROo pedido de Permanência da Gratificação de Função aos servidores acima mencionados e na base indicada com cadastro para SETEMBRO/2013.
DESPACHO DO SUBPREFEITO DELIBERAÇÕES Com fundamento no inciso VI do artigo 1º do Decreto nº 42.718/02, acrescido pelo artigo 3º do Decreto nº 52.397/11, DEFIRO o enquadramento na referência correspondente, as opções formuladas pelos servidores aposentados efetivos e admitidos abaixo relacionados para integrarem o quadro de Agente de Apoio, nos termos do artigo 58 da Lei
LICENÇA NOJO RF: 689.443.7/2- RICARDO BARBOSA, período de 21/07/2013 à 22/07/2013, em virtude do falecimento de seu cunhado.