Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/212757080/dou-secao-2-11-10-2018-pg-4
Timestamp: 2019-10-14 03:53:18+00:00
Document Index: 128549046

Matched Legal Cases: ['artigo 292', 'artigo 215', 'artigo 217', 'artigo 40', 'artigo 2', 'artigo 292', 'artigo 3', 'artigo 9', 'artigo 1', 'artigo 217', 'artigo 292', 'artigo 292', 'artigo 27', 'artigo 28']

DOU 11/10/2018 - Pg. 4 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Outubro de 2018
Caribe - CILAC - 2018, na Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 21 a 26.10.2018, com ônus para o (a) ATERRURAL - DIMS/SMC/MAPA. (Processo nº
21000.037778/2018-81)
Autoriza o (a) Auditor Fiscal Federal Agropecuário LUIS EDUARDO PACIFICI RANGEL, do Quadro Permanente deste Ministério, exercendo a função de Secretário da SDA, Secretaria de Defesa Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar de Reunião com o Diretor do IICA, em San José, República da Costa Rica, no período de 18 a 20.10.2018, com ônus para o (a) SDA/MAPA. (Processo nº 21000.039638/2018-48)
Autoriza o (a) Engenheiro Agrônomo ROBERTO PORRO, contratado (a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no (a) Amazonia Oriental, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso V, com o objetivo de participar e apresentar trabalho no Quarto Encontro Anual da "FLARE network (Florestas & Livelihoods: Assessment, Research, and Engagement) a ser realizado na Universidade de Copenhagen, em Copenhagen, Reino da Dinamarca, no período de 14 a 21.10.2018, com ônus limitado. (Processo nº 21159.005885/2018-47)
Autoriza o (a) Biólogo BRUNO DOS SANTOS ALVES FIGUEIREDO BRASIL, contratado (a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no (a) Secretaria de Pesquisa e Desenvolvimento, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso V, com o objetivo de participar do Seminário Internacional"Bioeconomy-led development: Opportunitles through Nordic-Southerm Cone countries cooperation", em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 17 a 19.10.2018, com ônus limitado. (Processo nº 21148.014194/2018-63)
Autoriza o (a) Engenheiro Agrônomo APES ROBERTO FALCÃO PERERA, contratado (a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no (a) Clima Temperado, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso V, com o objetivo de participar do Seminário Internacional"Ruta de los Butiá"y 3era edición de la"Noche de Lunallenaenel Palmar"tem como objetivo - contribuições na análise sobre os desafios e oportunidades - união dos países em torno da"Rota dos Butiás"que trasncende fronteiras - resgate das identidades dos povos que conservam os butiazais - uso de produtos derivados do Butiá Yatay - possíveis manejos para a sustentabilidade e a proteção e conservação de seu ecossistema, em Guichón, República Oriental do Uruguai, no período de 18 a 21.10.2018, com ônus para o (a) CNPq. (Processo nº 21169.001332/2018-04)
Autoriza o (a) Engenheiro Agrônomo JOSÉ LUIZ VIANA DE CARVALHO, contratado (a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no (a) Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso V, com o objetivo de participar do 18º Simpósio Trienal da Sociedade Internacional de Cultivos de Raízes Tropicais (ISTRC) e reuniões relacionadas à pesquisa sobre o Desenvolvimento de Cultivos, na Sede do CIAT, em Cali, República da Colômbia, no período de 18 a 28.10.2018, com ônus limitado. (Processo nº 21152.001280/2018-47)
Autoriza o (a) Engenheira Florestal ANA CRISTINA MIRANDA BRASILEIRO, contratado (a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no (a) Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso V, com o objetivo de participar da 85ª Reunião do Conselho Científico (CS) do Cirad (Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para Desenvolvimento), em Montpellier, República Francesa, no período de 19 a 28.10.2018, com ônus limitado. (Processo nº 21000.040787/2018-50)
Autoriza o (a) Engenheiro Agrônomo CELSO LUIZ MORETTI, contratado (a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no (a) Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento, a afastarse do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso V , com o objetivo de participar, como membro representante da Embrapa na Comissão Diretiva do PROCISUR, no aprofundamento da discussão dos resultados de auto avaliações para definição do modelo de gestão ano de 2019, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 17 a 18.10.2018, com ônus limitado. (Processo nº 21000.040732/2018-40)
PORTARIA Nº 149, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado na seção 1 do Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2018, e tendo em vista o disposto no Memorando-Circular nº 25/2018/SE-MAPA, de 25 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão Temporária a senhora SARAH CORRÊA QUEIRÓZ, na qualidade de Filha do ex. servidor Ativo deste Ministério, ADMILTON MARINHO QUEIRÓZ, Matricula Siape nº 2018963, falecido em 12 de setembro de 2018, com fundamento no artigo 215, combinado com o artigo 217, inciso II, alínea a da Lei 8.112/90, e artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º, inciso I, da Lei n 10.887/2004, (Processo nº 21008.001874/2018-11).
PORTARIA Nº 3.449, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018
A Superintendente Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Ceará, no uso das suas atribuições regimentais;
Considerando a Lei no 569, de 21/12/1948, alterada pela Lei no 11.515, de 28/8/2007, e regulamentada pelo Decreto no 27.932, de 28/3/1950;
Considerando a ocorrência de Peste Suína Clássica no Estado do Ceará, com diagnóstico laboratorial positivo emitido pela rede oficial do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento -MAPA; e Considerando o que consta do Processo SEI 21000.040791/2018-18; resolve:
Art. 1º Constituir a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E TAXAÇÃO dos suínos que serão submetidos à eutanásia sanitária, e dos bens destruídos com vistas e eliminação do agente viral, nomeando os seguintes representantes:
I - CAIO BRENO MOREIRA DAMASCENO, matrícula 015737985, e ADEMAR VELOSO FRASÃO, matrícula 4120, como representantes do Serviço Veterinário Oficial do Governo Federal;
II - SILVÉRIO NETO DE VASCONCELOS MOITA, matrícula 199828.1.5, e RAIMUNDO MUNIZ DE ANDRADE, matrícula 19987418, como representantes do Governo Estadual; e
III - ALEX SANDRO RODRIGUES, como representante do Setor Privado.
Art. 2º A chefia da comissão de avaliação estará sob a responsabilidade de representante do Serviço Veterinário Oficial do governo federal.
MARIA LUISA SILVA RUFINO
PORTARIA Nº 143, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 292, item VII, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU nº 71, de 13/04/2018, o art. 1º da Portaria nº 1393, de 21/08/2018 e no uso da competência deferida pela Portaria Ministerial nº 2.657, de 10 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2016 e considerando a mensagem eletrônica do Chefe da DAD/SFA-PA, resolve:
Art. 1º - Fica designado como PREGOEIRO, para os procedimentos do Decreto nº 5.450/2005 e demais legislação pertinente, no âmbito da Superintendência Federal de Agricultura no Pará, o servidor MESSIAS JORGE SILVA QUEMEL, matrícula SIAPE 1670927, CPF 049.303.712-87.
Art. 2º - Ficam designados como membros da equipe de apoio do PREGOEIRO, os agentes públicos relacionados:
- REGINALDO FERREIRA PANTOJA, matrícula SIAPE nº 2021371, CPF nº 158.382.502-91 e
- MARCELO GUERREIRO DINIZ, matrícula SIAPE nº 1671010, CPF Nº 045.376.702-82.
Art. 3º - São atribuições do Pregoeiro da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Pará - SFA/PA, as estabelecidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, especialmente as relacionadas no inciso IV do artigo 3º, e no Decreto nº 3.555, principalmente as relacionadas no artigo 9º.
CLÉSIO SANTANA SOUZA
PORTARIA Nº 146, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, item III, da Portaria-SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 163, de 23 de agosto de 2018, e no uso da competência deferida pela Portaria Ministerial nº 2.657, de 10 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2016; considerando o que consta nos autos do Processo de número 21030.002991/2018-15, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do ex-servidor aposentado deste Ministério FRANCISCO GERALDO DA SILVA, ocorrido em 30 de agosto de 1989, pensão por habilitação tardia a ISAC BARROS DA SILVA, na qualidade de filho maior invalido, com fundamento no artigo 217, item II, alínea a da Lei nº 8.112/90, a partir de 11 de junho de 2018, data do óbito da exbeneficiária de pensão MARIA JOSÉ BARROS DA SILVA.
CLESIO SANTANA SOUZA
PORTARIA Nº 92, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NA PARAÍBA no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no artigo 292, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de2018, resolve:
Art. 1º - Tornar público o restabelecimento do pagamento da aposentada MARIA ODISE DA SILVA, , matrícula SIAPE Nº 0015556 , CPF: 374.288.194-53, pertencente a nossa UPAG 1730, aniversariante do mês de junho de 2018, suspenso no mês de set/2018 , conforme determinação contida no art. 9º da Lei 9.527, de 10 dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEPE nº 1, de 02 de janeiro de 2017, publicada no DOU em 05/01/2017 (nº 4, Seção 1, pág. 52).
LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
PORTARIA Nº 93, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NA PARAÍBA no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no artigo 292, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º - Tornar público a suspensão do benefício do (s) aniversariante (s) do mês de julho de 2018, que não atenderam à convocação e notificação para realizarem o recadastramento no mês do aniversário, conforme determinação contida no art. 9º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria MP nº 8, de 7 e janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicado no DOU de 14 de janeiro de 2013, na seguinte ordem: nome, CPF, matricula e tipo /beneficio, cadastral:
- Cleonice Mendes Santos, CPF 450.322.034-91, matrícula 1030485, Pensionista;
- Henrique Pereira da Costa, CPF 008.962.094-15, matrícula 15301, Aposentado;
- Josélia Cirino da Silva, CPF 645.948.584-49, matrícula 6265464, Pensionista.
1. A suspensão do pagamento do benefício será efetivada na folha de pagamento do mês de outubro de 2018.
2. O restabelecimento do pagamento da aposentadoria e/ou pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do (a) interessado (a) na área de Gestão de Pessoas, no Ministério da Agricultura, em uma das Unidades da Federação, munido da documentação estabelecida nos art. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3. O crédito do (s) pagamento (s) será(ão) efetivado (s) na folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou pensionista, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do telefone (83) 3216-6313, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.
RESOLUÇÃO Nº 177, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
O Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - Consad, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 do Estatuto da Embrapa e de acordo com a deliberação tomada em sua 163ª Reunião Extraordinária, realizada em 10/10/2018, resolve:
Eleger, a partir de 10 de outubro de 2018, SEBASTIÃO BARBOSA para exercer o cargo de Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, conforme disposto no § 5º do artigo 28 do Estatuto da Embrapa.