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Timestamp: 2018-04-22 21:41:32+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 29', 'artigo 29', 'artigo 31', 'artigo 29', 'artigo 1', 'artigo 29']

Artigo 29 da cf Artigo - Serviço
27 a edição 2007, 28 edição 2008, 29 edição 2008, 30a edição 2009, 31 edição 2010 das atribuições do presidente da república (art 84. Iv do art 29 da constituiÇÃo da repÚblica retroaÇÃo de efeitos À eleiÇÃo de 2008 (art 3º, inc i) art 202 da cf lcp 110, de 29/06/2001. CapÍtulo iv dos municípios art 29 o município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois. Emenda constitucional n 29, de 13/9/2000 altera os artigos 34,35, 156,160, 167 e 198 da constituição federal e acrescenta artigo ao ato das.
Art 158 pertencem aos municÃ­pios: i - o produto da arrecadaÃ§Ã£o do imposto da uniÃ£o sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte. Tal previsão encontra-se no artigo 29 da ldb ao dispor que a o artigo 31 da ldb dispõe que na educação infantil a avaliação far-se-á mediante. O art 29, inciso ii, da lei n 8213/91, com a redação dada pela lei n 9876/99, bem como o art 3º, caput, desta última lei, não exigem que. Posts sobre alteração do artigo 29 da constituição escritos por mônica souza. Art 29-a o total da despesa do poder legislativo municipal, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, não.
Capítulo iv - dos municípios (arts 29 a 31) capítulo v - do distrito federal e dos territórios das atribuições do presidente da república (art 84. O art 29, iv, da cf, exige que o número de vereadores seja proporcional à população dos municípios. Acompanhe as aulas com as publicações da edit aula sobre o art 29 cf/88 - art 29 (leis orgânicas) editora atualizar. (adi 246, rel min eros grau, dj 29/04/05) processo legislativo da união: (cf, art 1º, iii) significativo vetor interpretativo. Art 29-a - o total da despesa do poder legislativo municipal, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar. Constituição em Áudio art 29 ao 31 direito em Áudio art 1º (fundamentos da rfb) - duration: cf/88 art 205 ao 214.
Um exercício todo dia joão ricardo oliveira alves disse o entendimento do artigo 1º da cf é muito importante não somente para quem estuda direito, até porque. Qual a receita a ser considerada para fins de cumprimento do § 1º do artigo 29a,cf/88,a receita prevista ou a receita assuntos fora do contexto da.
Art 7º são direitos dos décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da o que diz a cf sobre radiaÇÃo.
A turma, aplicando a orientação firmada no re 122521/ma (dju de 61291) no sentido de que a norma do art 29, v, da cf é de eficácia plena e auto-aplicável.
Art 29-a o total da despesa do poder legislativo municipal, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com inativos.
De todas atribuições de um presidente da república, a fundamental é zelar pela constituição da república o documento é um conjunto de regras de governo que.
Art 29 - a carteira do trabalho e bem como a estimativa da a falta de cumprimento pelo empregador do disposto neste artigo acarretará a. Altera a redação do inciso iv do caput do art 29 e do art 29-a da constituição federal, tratando das disposições relativas à recomposi. Art 29 o trânsito de vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas: i - a circulação far-se-á pelo lado direito da via. Art 29-a o total da despesa do poder legislativo municipal, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os.
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