Source: http://www.tjdrj.org.br/comissao-julga-agressoes-fisicas-2/
Timestamp: 2019-08-25 23:16:51+00:00
Document Index: 165769663

Matched Legal Cases: ['artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 157', 'artigo 243', 'artigo 258', 'artigo 258', 'artigo 250']

Comissão julga agressões físicas - Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Rio de Janeiro
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A Sexta Comissão Disciplinar se reuniu nesta terça-feira (21), excepcionalmente sob a presidência do auditor Leandro Medina, para julgar processos majoritariamente pautados pelo artigo 254-A, agressão física. Veja como foram os casos.
América x Madureira – Carioca Série A Sub-20 – 27 de abril
Rogério Nogueira cometeu uma falta ao acertar com o pé as pernas do oponente. O lance aconteceu aos 79 minutos e o jogador do Madureira recebeu o segundo cartão amarelo.
Inicialmente incurso nos termos do artigo 254-A, Rogério teve a denúncia desclassificada para o caput, “jogada violenta”, a pedido da Procuradoria. Por maioria de votos, os auditores deferiram a retificação e absolveram o atleta.
Cabofriense x Boavista – Carioca Série A Sub-20 – 27 de abril
Victor Bittencourt e Isaac Martins, atletas respectivamente de Boavista e Cabofriense, foram expulsos com vermelho direto após trocarem agressões. O primeiro deu um soco nas costas do segundo que revidou com uma cotovelada no rosto.
Respondendo pelo artigo 254-A, ambos foram suspensos em quatro partidas. Ficaram vencidos os auditores Eduardo Buregio e Luciano Gomes que aplicaram seis jogos.
Itaboraí x América – Carioca Série A Sub-17 – 27 de abril
Após o apito final, o árbitro foi informado pela assistente que o atleta Deivyd Luiz, do Itaboraí, deu um soco no peito de um jogador do América. Pela conduta e consequente expulsão, Deivyd respondeu por “desferir dolosamente soco, cotovelada, cabeçada ou golpes similares em outrem, de forma contundente ou assumindo o risco de causar dano ou lesão ao atingido”, artigo 254-A § 1º I do CBJD.
O colegiado decidiu por suspender o jogador do Itaboraí em quatro partidas.
Cabofriense x Itaboraí – Carioca Série A Sub-15 – 4 de maio
Aos 21 minutos do segundo tempo, após a marcação de uma falta no círculo central, Pedro Lucas, do Itaboraí, acertou Rafael Oliveira, da Cabofriense, que revidou da mesma forma. Ambos foram expulsos com vermelho direto.
Mais duas expulsões ocorreram no jogo. Vitor Gabriel, da equipe visitante, deu um pontapé no adversário Miguel Coelho que respondeu à agressão com um soco no rosto. Os dois casos aconteceram fora da disputa de bola.
Pedro, Rafael e Vitor foram incursos no artigo 254-A § 1º II do CBJD, “desferir chutes ou pontapés, desvinculados da disputa de jogo, de forma contundente ou assumindo o risco de causar dano ou lesão ao atingido”. Miguel foi enquadrado no inciso I. Por maioria de votos, os atletas foram suspensos em quatro jogos.
América x Madureira – Carioca Série A Sub-17 – 4 de maio
Matheus dos Santos foi punido com quatro partidas de suspensão. O jogador do América respondeu por agressão física, após tentar desferir uma cotovelada no rosto do oponente, aos 31 minutos de bola rolando. Como o ato não foi consumado, por, de acordo com a súmula, circunstâncias alheias à vontade do atleta, a pena caiu pela metade, conforme prevê o artigo 157 II do CBJD, “diz-se a infração: tentada, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente”.
Aos 71 minutos o número de jogadores foi igualado. O Madureira perdeu João Marcelo, por reclamar de forma ofensiva. Após cometer uma falta e receber cartão amarelo, João se dirigiu ao árbitro e falou: “dá amarelo mesmo, seu m****”. Ao ser expulso continuou: “vai tomar no c*, seu m****”.
O atleta foi denunciado por “ofender alguém em sua honra, por fato relacionado diretamente ao desporto”, pelo artigo 243-F, mas o procurador da sessão, Sérgio Vampré, desclassificou para o artigo 258 e os auditores puniram João Marcelo em dois jogos.
Volta Redonda x Boavista – Carioca Série A Sub-15 – 4 de maio
Yago Luís, do Boavista, respondeu por “assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva”, de acordo com o artigo 258 do CBJD, e foi advertido.
Ao término da partida, o assistente de número um relatou ao árbitro principal que Yago chutou a bola na cabeça do adversário, que estava deitado no gramado. O jogador foi expulso com aplicação do cartão vermelho direto.
Bangu x Portuguesa – Carioca Série A Sub-17 – 27 de abril
Eisy Marques Alves, atleta da Portuguesa, foi incurso no artigo 250 § 1º I do CBJD, “praticar ato desleal ou hostil: impedir de qualquer forma, em contrariedade às regras de disputa do jogo, uma oportunidade clara de gol, pontuação ou equivalente”.
O jogador foi expulso de forma direta, aos 58 minutos, por impedir um gol adversário com as mãos, quando a bola já tinha passado pelo goleiro, cometendo um pênalti.
Com empate de votos, Eisy foi punido em dois jogos convertidos em advertência.