Source: http://www.frelimo.org.mz/estatutos
Timestamp: 2014-10-24 16:07:49+00:00
Document Index: 13321564

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 7']

Estatutos Aprovados pelo 10 Congresso | Frelimo
A FrelimoSímbolos do Partido
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10.º Congresso
CAPITULO IDisposições GERAISARTIGO 1DENOMINAÇÃO, Fundação E SEDE
ARTIGO 2NATUREZA A FRELIMO é um Partido patriótico, independente de qualquer organização política ou social, Estado, Governo, confissão religiosa ou entidade supranacional.
ARTIGO 4Símbolos DO PARTIDO
As dimensões da bandeira da FRELIMO são as que constam do anexo a que se refere o n.˚6 do presente artigo, podendo se necessário ser produzida em múltiplos ou submúltiplos. ARTIGO 5
Capítulo IIMEMBROS DO PARTIDOARTIGO 6Filiação
ARTIGO 7ADMISSÃO
Participar em todos os eventos públicos promovidos pelo Partido e na