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Timestamp: 2020-04-09 19:59:22+00:00
Document Index: 87300392

Matched Legal Cases: ['artigo 24', 'artigo 4', 'artigo 15', 'artigo 24', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 24', 'artigo 4', 'artigo 24', 'artigo 4', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 4', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 18', 'artigo 3', 'artigo 24', 'artigo 4', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 4', 'artigo 15']

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DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0005796-0 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0005575-5 HSPM. TERMO 548/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) OWL PRODUÇÕES E EVENTOS COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de Balança de Puericultura Digital Infantil. Prazo: O prazo de entrega será de até 10 (dez) dias úteis decorrente da retirada/recebimento das Ordens de Fornecimento, após a assinatura d
TITULO))EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO: 6210.2017/0004883-8 HSPM. TERMO 481/2018 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. Contratada: ((NG) TELEFONICA BRASIL S/A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (voz e dados) com a disponibilização de terminais móveis em regime de comodato (celular, smartphone, modem e sim cards).. Prazo: Fica prorrogado, pelo
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0000289-9 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e considerando as manifestações da Procurad
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0003394-8 HSPM. TERMO 537/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) ANDES COMERCIAL LTDA - ME. Objeto: Tonômetro de Aplanação. Prazo: O prazo de entrega será de até 10 (dez) dias úteis decorrente da retirada/recebimento das Ordens de Fornecimento, após a assinatura do Termo de Contrato a partir 22/11/2018. Valor Contratual: R$ 4.
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0007307-9 HSPM. TERMO 521/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A. Objeto: Fornecimento de Material com Comodato de Equipamento para Terapia por Pressão Negativa para Atender a Seção Técnica de Ortopedia, Traumatologia e Cirurgia de Mão e Serviço Técnico do Pronto Socorro de Adultos do Hospital do
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0006316-2 HSPM. TERMO 531/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) G.M. DOS REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de Haste Intramedular para Atender a Seção Técnica de Ortopedia, Traumatologia e Cirurgia de Mão do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM. Prazo: 06 (seis) meses a partir 21/11/2018. Valor Con
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0007056-8 HSPM. TERMO 512/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) STRYKER DO BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de Material de ortese e próteses para atender a Seção Técnica de Ortopedia, Traumatologia e Cirurgia de Mão do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM. Prazo: A partir da assinatura do contrato 21/11/2018. Valor
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0006444-4 HSPM. TERMO 513/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) ORTOCIR ORTOPEDIA CIRURGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME)para atender a Seção Técnica de Ortopedia, Traumatologia e Cirurgia de Mão do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM. Prazo: 06 (seis) meses a partir 08/
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0006734-6 HSPM. TERMO 525/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG)FENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de Gêneros alimentícios. Prazo: 06 (seis) meses a partir 21/11/2018. Valor Contratual: R$ 76.140,00. Dotação Orçamentária:02.10.10.302.3003.2507.3.3.90.30.00.06.07.99, NE 3.042/2018.
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0006368-5 HSPM. TERMO 528/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) BIOCATH COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento de Material de Consumo para Realização de Cirurgia Cardíaca, Sob a Forma de Consignação, com Comodato de Equipamento para o Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM. Prazo: 06 (seis) meses
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0006243-3 HSPM. TERMO 492/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Objeto: Contrato a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação, pela PRODAM, para a “SUSTENTAÇÃO DE TIC” compatíveis com a sua finalidade e relacionados na
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0006737-0 HSPM. TERMO 532/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG)VILA GUGU CARNES EIRELI - EPP. Objeto: Fornecimento de Gêneros alimentícios. Prazo: 06 (seis) meses a partir 14/11/2018. Valor Contratual: R$ 39.690,00. Dotação Orçamentária:02.10.10.302.3003.2507.3.3.90.30.00.06.07.03, NE 3.062/2018.
TITULO))EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2017/0003165-0 HSPM. TERMO 529/2018 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.Contratada: ((NG) AUGUSTO CESAR B.PIRES VALENTIM GENTIL - ME.Objeto: Locação, Instalação e Manutenção de Equipamento para Sistema de Tratamento de Água Através de Osmose Reversa da Unidade de Diálise. Prazo: Fica prorrogado, em caráter excepcio
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007198-0 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007389-3 – À vista dos elementos constantes no autos deste processo administrativo, considerando que nele consta a manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, IV,
Processo Eletrônico nº. 6210.2018/0003941-5 I – A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MEDICINA NUCLEAR, d
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0007224-2 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da At
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0006508-4 HSPM. TERMO 527/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Fornecimento de Grampeador Cirúrgico para Atender as Unidades Requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM). Prazo: 06 (seis) meses a partir 13/11/2018. Valor Contratual: R$ 27.804,00. Dotação Orçament
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: 6210.2018/0004147-9 HSPM. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2018-HSPM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 414/2018-HSPM ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM DETENTORA: NAR SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 05.994.954/0001-80. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0007204-8 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da At
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0005426-0 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da Lei
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0005394-9 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da Lei
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0007596-9 I – À vista dos elementos constantes no autos deste processo administrativo, considerando que nele consta a manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, IV, da
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0007227-7 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0001500-1 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da Lei
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0005958-0 HSPM. TERMO 517/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Fornecimento de Enoxaparina Sódica. Prazo: 12 (doze) meses a partir 12/11/2018. Valor Contratual: R$ 134.850,00. Dotação Orçamentária:02.10.10.302.3003.2507.3.3.90.30.00.06.09.01, NE 2.998/2018.
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0005390-6 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da Lei
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007001-0 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007465-2 I – À vista dos elementos constantes no autos deste processo administrativo, considerando que nele consta a manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, IV,
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007338-9 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização d
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007201-3 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização d
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006404-5 - I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundament
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006303-0 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006728-1 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006757-5 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006756-7 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006715-0 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006720-6 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização d
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006758-3 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007420-2 I – À vista dos elementos constantes no autos deste processo administrativo, considerando que nele consta a manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, IV,
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007214-5 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0005862-2 HSPM. TERMO 494/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) SIMILAR & COMPATIVEL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar para Atender as Unidades Requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM). Prazo: 06 (seis) meses a partir 08/11/2018.
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2017/0003166-8 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004, e considerando a manifestação da Procurado
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007279-0 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006327-8 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da
(TITULO))EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO: 6210.2016/0000145-7 HSPM. TERMO 505/2018 ADITIVO DE CONTRATO. Contratada: ((NG) MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão Departamental. Em virtude do Reajuste aplicado de 4,5% a partir de out/2017 e de 1,93212% a partir de abril de 2.018. O valor mensal estimado d
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0006384-7 HSPM. TERMO 497/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) PRA MEDIC ARTIGOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de Órteses, Próteses, com Comodato de Equipamento para Atender A Seção Técnica de Cirúrgia Buco Maxilo Facial do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM). Prazo: 06 (seis) meses a partir 08/11/2018. Valor
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006973-0 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006203-4 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007073-8 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0006205-0 HSPM. TERMO 496/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) MEDICAL LIFE COMÉRCIO EIRELI. Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar para Atender A Seção Técnica de Cirúrgia Buco Maxilo Facial do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM). Prazo: 06 (seis) meses a partir 08/11/2018. Valor Contratual: R$ 12.000,
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006911-0 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2016/0001255-6 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e considerando as manifestações da Procurad
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007385-0 I – À vista dos elementos constantes no autos deste processo administrativo, considerando que nele consta a manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, IV,
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006700-1 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006713-3 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006743-5 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0004651-9 HSPM. TERMO 495/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) NANA CARE COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de Equipo para Infusão Sistema Fechado Estéril Macrogotas . Prazo: 06 (seis) meses a partir 07/11/2018. Valor Contratual: R$ 584.640,00. Dotação Orçamentária:02.10.10.302.3003.2507.3.3.90.30.00.06.36.99, NE 2.9
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006563-7 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006724-9 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006213-1 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0004871-6 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006788-5 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006129-1 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0005362-0 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da
DESPACHO – ((O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006755-9 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundament
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2017/0002979-5 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, da Lei Municipal 13.766/2004, considerando a manifestação da Procuradoria de
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006957-8 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006794-0 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006815-6 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006785-0 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0005683-2 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0005411-2 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0005392-2 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006050-3 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0004280-7 HSPM. TERMO 482/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) FANEM LTDA. Objeto: Aquisição de Berço Aquecida. Prazo: 90 (noventa) dias a partir 01/11/2018. Valor Contratual: R$ 48.000,00. Dotação Orçamentária:02.10.10.302.3003.1496.4.4.90.52.00.00.08.01 e 02.10.10.302.3003.2507.4.4.90.52.00.06.08.01, NE 2.920/2018.
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0005419-8 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 414/2018 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2018/0004147-9 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM). Às 09:02 horas do dia 05 de novembro de 2018, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do S
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 414/2018 PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6210.2018/0004147-9 OBJETO: ** REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM).** I – À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0004280-7 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0003392-1 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006182-0 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006509-2 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
TITULO))EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2017/0004342-9 HSPM. TERMO 486/2018 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.Contratada: ((NG) INSTITUTO PAULISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS EM OFTALMOLOGIA - IPEPO.Objeto: Realização de Procedimentos com Yag Laser (Capsulectomia ou Iridotomia). Prazo: Fica prorrogado, em caráter excepcional, pelo período de até 60(sessenta
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006238-7 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2017/0003165-0 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004, e considerando a manifestação da Procurado
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0005675-1 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006922-5 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0004604-7 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0005672-7 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0005692-1 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006214-0 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0005055-9 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da
((NG DESPACHO PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006778-8 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinand
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2016/0001319-6 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004, e considerando a manifestação da Procurado
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006681-1 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006732-0 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007034-7 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei