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Timestamp: 2019-10-23 21:43:30+00:00
Document Index: 72666045

Matched Legal Cases: ['artigo 16', 'artigo 3', 'artigo 28', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 28', 'artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 16', 'artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4']

Untitled | Conselho de Segurança das Nações Unidas | Lei Estatutária
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Alterações no Estatuto do Servidor
Manual Informativo Vol02
ATESTANDO QUE O IMVEL ENCONTRA-SE EM CONDIES DE ESTABILIDADE , HIGIENE E HABITABILIDADE, COM O SEU DEVIDO COMPROVAN-TE DE RECOLHIMENTO. 2) APRESENTAR ATESTADO TCNICO DE SEGURANA DA EDIFICAO DEVIDAMENTE PREENCHIDO, CONFORME MODELO ANEXO. 3) APRESENTAR IPTU DO IMVEL EM QUESTO.
do documento fornecido no ato da inscrio, data e horrio para comparecimento para proposta de contratao. O no comparecimento entrevista desclassifica o candidato. Os candidatos devero comparecer Secretaria Municipal de Cultura Departamento de Expanso Cultural Diviso de Formao Cultural Av. So Joo, 473, sexto andar, Centro, So Paulo-SP. CANDIDATOS - PROGRAMA VOCACIONAL - DANA CPF DATA HORRIO 1. Fabio Villardi 785.965.139-49 01/08/2013 10h 6. Paula Francisco Salles 275.079.488-97 01/08/2013 10h10 10. Adriana Macul Lemos da Silva 215.152.898-77 01/08/2013 10h20 30. Carolina Nicolino Minozzi 213.495.668-29 01/08/2013 10h30 32. Franciane Salgado de Paula 310.448.958-02 01/08/2013 10h40 46. Tiago Silva Meira 351.372.278-89 01/08/2013 10h50 52. Valquria Moura Vieira 281.204.588-42 01/08/2013 11h 57. Rogerio Luiz Pereira 051.653.328-29 01/08/2013 11h10 59. Andrea Itacarambi Albergaria 142.809.728-77 01/08/2013 11h20 60. Juliana Casaut Melhado 368.432.318-70 01/08/2013 11h30 Os candidatos acima relacionados devero comparecer, pessoalmente, dia 02/08/13, s 09:00 horas, na Rua Aurlia, n 996, Bairro: Vila Romana, portando os seguintes documentos: a) cdula de identidade RG; b) documento comprobatrio de habilitao especfica; c) demonstrativo de pagamento, em caso de servidor ou ex-servidor. O no atendimento convocao, no dia e horrio acima discriminados, implicar na chamada de outros candidatos, seguindo rigorosamente a ordem de classificao.
So Paulo, 58 (142) 51
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAO DE GUAIANASES
ADIANTAMENTO PRESTAO DE CONTA APROVADA
O Diretor Regional de Educao de Guaianases, nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto n. 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVA a prestao de conta do processo de adiantamento da Unidade Oramentria 16.21, referente aos meses Maro, Abril e Maio de 2.008, conforme segue abaixo: Processo Valor do Adiantamento Nome do Responsvel CPF 2008-0.055.632-8 R$ 6.000,00 Gilberto Tavares Martins 001.725.648-83
SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-139 SP-VM/CPDU/ASSISTENCIA ADMINISTRATIVA ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, 500 2012-0.174.064-5 LANCHONETE SANTA CRUZ LTDA-ME ULTIMO COMUNIQUE-SE, ATENDER NA INTEGRA A LEI 12.002/96 E DECRETO 36.594/96 DE ACORDO COM COMUNIQUE-SES ANTERIORES. DUVIDA TECNICAS: 5 FEIRAS DAS 09:00 H AS 12:00 H. 2012-0.260.974-7 JARDIM ESCOLA CONHECER LTDA - ME O INTERESSADO DEVERA APRESENTAR: COPIA DO AUTO DE LICENCA/COPIA DO AUTO DE LICENCA CONDICIONADO OU ALVARA DE FUNCIONAMENTO. DUVIDAS TECNICAS: 5 FEIRAS DAS 14:00 H AS 17:00 H.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAO DE CAPELA DO SOCORRO
COMUNICADO N 1.050, DE 30/07/2013
O Secretrio Municipal de Educao, no uso de suas atribuies legais e conforme o que lhe apresentou o Diretor Regional de Educao, divulga a chamada dos candidatos inscritos e selecionados na unidade escolar abaixo relacionada, obedecida a ordem de classificao, nos termos dos Comunicados SME n 891, de 19/06/13, publicado em DOC de 20/06/13 e n 902, de 21/06/13, publicado em DOC de 22/06/13, para a funo de Auxiliar Tcnico de Educao, com fins de atuao nos Centros Municipais de Educao Infantil CEMEIs, Centros de Educao Infantil/CEIs, nas Escolas Municipais de Educao Infantil EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental/EMEFs, Escolas Municipais de Educao Bilingue para Surdos/ EMEBSs, Centros Educacionais Unificados/CEUs, Diretorias Regionais de Educao - DRE e CONAE 2/Diviso de Recursos Humanos, conforme autorizao expressa em Despacho do Secretrio Municipal de Educao, publicado em DOC de 20/06/13. EMEF JOO DA SILVA Classif. Nome RG 003 Marcos Roberto Mariano 20.714.726-7 EMEF JOSE PEGORARO Classif. Nome RG 001 Roberto Rogrio da Silva 23.320.733-8 002 Marcos Roberto Mariano 20.714.726-7 003 Adalto Oliveira Alencar Junior 18.692.425-2 004 Josilene Loureno Melo da Silva 19.739.094-8 Os candidatos acima relacionados devero comparecer, pessoalmente, dia 01/08/13 , s 10:00 horas, na Rua Adib Chammas, n 112, Bairro Veleiros, para providncias iniciais de contratao, portando os seguintes documentos: a) cdula de identidade RG; b) documento comprobatrio de habilitao especfica; c) demonstrativo de pagamento, em caso de servidor ou ex-servidor. O no atendimento convocao, no dia e horrio acima discriminados, implicar na chamada de outros candidatos, seguindo rigorosamente a ordem de classificao.
ASSISTNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETRIA
RESOLUO COMAS-SP N 721 DE 29 JULHO DE 2013.
Dispe sobre a revogao das Resolues COMAS-SP n 688/2013 e 719/2013, bem como sobre a prorrogao do prazo para entrega dos documentos para a manuteno da inscrio das entidades e organizaes de assistncia social, bem como dos servios, programas, projetos e benefcios socioassistenciais at 30 de agosto de 2013. O Plenrio do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL DE SO PAULO - COMAS-SP, no uso das competncias que lhe conferem a Lei Federal n 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n 12.435/2011; a Lei Municipal n 12.524, de 1 de dezembro de 1997; o Decreto n 38.877, de 21 de dezembro de 1999; o artigo 3, os incisos XVII, do Regimento Interno, reunido extraordinariamente no dia 29 de julho de 2013, CONSIDERANDO que compete ao COMAS/SP fixar normas para inscrio de entidades e organizaes de assistncia social, bem como dos servios, programas, projetos e benefcios socioassistenciais no mbito municipal; CONSIDERANDO a Resoluo CNAS/SP n 16/2010 que define os parmetros nacionais para a inscrio das entidades e organizaes de assistncia social, bem como dos servios, programas, projetos e benefcios socioassistenciais nos Conselhos de Assistncia Social dos Municpios e do Distrito Federal; CONSIDERANDO os Decretos n 7.237, de 20 de julho de 2010 e suas modificaes efetuadas pelo Decreto n 7.300, de 14 de setembro de 2010, que regulamentam a Lei Federal n 12.101, de 27 de novembro de 2009, que dispe sobre o processo de certificao das entidades beneficentes de assistncia social;CONSIDERANDO a Resoluo COMAS/SP n 528/2011 que dispe sobre inscrio de entidades e organizaes de assistncia social, bem como dos servios, programas, projetos e benefcios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistncia Social; CONSIDERANDO o artigo 28, inciso IV, da Resoluo COMAS-SP n528/2011, que dispes sobre a manuteno das inscries das entidades e organizaes de Assistncia Social, bem como dos servios, programas, projetos e benefcios socioassistenciais. CONSIDERANDO que as aes deste Conselho para o exerccio de sua competncia como ente fiscalizador tem como objetivo a regularizao das inscries das entidades e organizaes de assistncia social, bem como dos servios, programas, projetos e benefcios socioassistenciais no COMAS-SP. RESOLVE: Artigo 1 - Revogar as Resolues COMAS-SP n 688/2013 e 719/2013; Artigo 2 - Alterar o prazo estabelecido nos incisos IV e V do art. 28 da Resoluo COMAS-SP n 528/2011, prorrogando, impreterivelmente, at 30 de agosto de 2013 a entrega dos documentos de manuteno de inscrio referentes ao exerccio do ano de 2013, a saber: (i) relatrio de atividades de 2012; (ii) plano de ao 2013 e (iii) balano patrimonial 2012 Pargrafo primeiro - As entidades e organizaes de assistncia social, bem como aquelas que prestam servios, programas, projetos e benefcios socioassistenciais que j entregaram os documentos para a manuteno da inscrio conforme artigo 28 da Resoluo COMAS-SP 528/2011 esto dispensadas do cumprimento do estabelecido no artigo 2 desta Resoluo. Pargrafo segundo O caput deste artigo prorroga o prazo de apresentao dos documentos para manuteno da inscrio exclusivamente para o exerccio do ano de 2013, ficando os demais artigos da Resoluo COMAS-SP 528/2011 mantidos em seus prprios termos para o exerccio de 2014 e seguintes. Artigo 3. - Esta Resoluo entra em vigor na data de sua publicao no Dirio Oficial da Cidade de So Paulo, ficando revogadas as disposies em contrrio. Alice Okada de Oliveira Presidente COMAS-SP
OFICINEIROS: EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAO DE SERVIOS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS LIVRES PARA O CENTRO CULTURAL DA PENHA E DEMAIS EQUIPAMENTOS INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO DE EXPANSO CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA DE SO PAULO.
1 CHAMADA PARA CONTRATAO A Secretaria Municipal de Cultura FAZ SABER a lista de convocados para contratao imediata como oficineiro para as atividades de oficinas do Centro Cultural da Penha. Segue abaixo a modalidade, nmero da proposta, e nomes dos oficineiros com seus respectivos CPFs, que sero contratados de setembro a dezembro de 2013. A Secretaria Municipal de Cultura entrar em contato com os oficineiros para agendar dia e horrio da assinatura do contrato. Modalidade Proposta Oficineiros CPF Artes Visuais para crianas 360 Cassia Helena Jos Barbosa Mariana Meloni Vieira Botti 158.464.508-30 308.573.778-25 Artes Visuais para jovens e adultos 42 Jos Wilson Magalhes 104.178.528-35 Capoeira para crianas 15 Holien Jos de S Junior 921.135.168-53 Capoeira para jovens e adultos 183 Pedro dos Santos 149.030.878-40 Dana para jovens e adultos 301 Nelson Gonalves Campos Filho 117.347.951-15 Dana para jovens e adultos 11 Rogerio Luiz Pereira 051.653.328-29 Dana para jovens e adultos 190 Jos da Silva Romero 082.793.648-62 Dana para jovens e adultos 268 Maria Lucia Sarau 113.485.158-80 Dana para a terceira idade 204 Junior Cleiton Gonalves 047.162.479-96 Dramaturgia 289 Fernanda Donnabella Orrico 218.137.988-26 Elaborao de Projetos Culturais 37 Paulo Augusto de Azevedo 053.823.818-60 Jogos 274 Jaime de Oliveira Soares 247.135.498-00 Jogos 53 Adilson Medeiros dos Santos Elder Nunes Florncio da Silva 329.923.178-29 348.162.048-90 Literatura 7 Ramon de Almeida Lemos 808.283.618-00 Msica 137 Alexandre Ribeiro de Oliveira 312.932.468-24 Msica 384 Alexandre Costa Bleinat 191.892.328-01 Msica 28 Jos Leonel Gonalves Dias 007.806.078-80 Msica para crianas 30 Leandro de Carvalho 184.997.148-03 Performance 369 Carolina Nobrega Silva 353.362.298-30 Teatro 50 Mara Heleno Fernandes 089.172.038-33 Teatro 316 Conrado Melfa Caputo 215.491.538.89 Teatro para crianas 184 Thammy Alonso Guastella 322.627.698-00 Teatro para terceira idade 97 Maria da Graa Berman 022.545.848-98 Tcnicas corporais 102 Marta Regina Figueredo 065.690.508-50 Tcnicas corporais 67 Daniela Carvalhaes Carmona 248.005.728-35 Tcnicas manuais 72 Dbora Kikuti da Silva 091.496.338-48 Tcnicas manuais 108 Maria da Penha Rocha de Campos 046.883.498-23
SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-139 SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE ENDERECO: AVENIDA DO ORATORIO, 172 2012-0.299.007-6 JULIO CESAR OLIVIERI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2012-0.357.808-0 ALZIRA DE LOURDES GONCALO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
Superviso Tcnica de Uso do Solo e Licenciamentos
UNIDADE DE CADASTRO
De acordo com Decreto 49.346/2008, procedemos reviso de numerao nos logradouros abaixo relacionadas e concedemos as atuais numeraes conforme seguem: RETIFICAO DA PUBLICAO da numerao oficial concedida atravs do processo 2013-0.138.571-5, publicada no DOC de 30/05/2013: onde se l: para os antigos ns 562-A e 652-C couberam os ns 556 e 568 oficiais leia-se: para os antigos ns 562-A e 562-C couberam os ns 556 e 568 oficiais
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAO DE SO MIGUEL
ADIANTAMENTO PRESTAO DE CONTAS APROVADAS
Processos de Prestao de Contas aprovados pelo Diretor Regional de Educao, nos termos do disposto no Artigo 16, do Decreto n 48.592 de 06/08/2007, APROVO a Prestao de Contas do processo de Adiantamento de Fevereiro/2013 da Unidade Oramentria 16.20: N do CPF Nome do Responsvel Nmero do PA Valor do Adiantamento 038.245.168-61 Jos Valdsio de Sousa 2013-0.034.490-0 R$ 1.000,00 142.226.428-94 Marizete de Campos Neto 2013-0.034.508-6 R$ 1.000,00 057.260.138-75 Roseli Apda. G. de Oliveira 2013-0.034.496-9 R$ 1.000,00 057.992.158-18 Luzia Apda. R. S. Preto 2013-0.034.539-6 R$ 1.000,00 146.717.058-50 Ildete N. S. Campos 2013-0.034.571-0 R$ 1.000,00 013.731.698-42 Ana Ins V. M. A. Fernandez 2013-0.034.629-5 R$ 3.000,00 013.453.768-80 Maria Apda. Da M. Sakotani 2013-0.034.567-1 R$ 1.000,00 010.934.928-80 La V. da S. e Sousa 2013-0.034.481-0 R$ 1.000,00 083.409.208-55 Marta M Gonalves de L. Rocha 2013-0.034.513-2 R$ 1.000,00 136.552.878-28 Marco Antonio M. de Abreu 2013-0.034.546-9 R$ 4.000,00 042.366.018-77 Suemi Inokawa 2013-0.034.517-5 R$ 1.000,00 261.810.258-47 Lilian Cristina C. M. Ossona 2013-0.034.500-0 R$ 1.000,00 187.436.878-30 Tnia C. da Silva 2013-0.034.504-3 R$ 1.000,00 294.374.458-18 Rubens A. Vieira 2013-0.034.536-1 R$ 1.000,00 285.660.628-84 Liliane S. S. Barros 2013-0.034.503-5 R$ 1.000,00 297.648.168-78 Andria P. Quiquinato 2013-0.034.492-6 R$ 1.000,00 877.128.148-72 Maria Antonia R. Mendona 2013-0.034.541-8 R$ 1.000,00 012.049.158-30 Antonio Carlos Natali 2013-0.034.600-7 R$ 1.000,00 127.801.578-79 Jos N. da S. Lopes 2013-0.034.555-8 R$ 1.000,00 166.100.228-52 Maria Teresa G. Oliveira 2013-0.034.526-4 R$ 1.000,00 129.516.413-20 Teresinha B. L.Sousa 2013-0.043.565-4 R$ 1.290,00 650.754.558-91 Deolinda O. Massa 2013-0.034.485-3 R$ 1.000,00 688.243.608-82 Marilucia F. da Silva 2013-0.034.498-5 R$ 1.000,00 094.332.638-98 Maria amlia N. Soares 2013-0.034.482-9 R$ 1.000,00 074.993.948-67 Gislayne C. Ferro 2013-0.036.989-9 R$ 666,00 083.021.758-46 Regina Apda. C. Denobile 2013-0.034.948-0 R$ 666,00 086.592.798-75 Rita de C. Alves 2013-0.034.953-7 R$ 666,00 055.715.398-01 Rita C. Ferreira 2013-0.035.154-0 R$ 1.500,00 107.318.148-00 M Elena F. Pinheiro 2013-0.035.161-2 R$ 666,00 094.338.018-90 Ana M Toledo 2013-0.034.997-9 R$ 666,00 009.548.018-81 Sandra Cardenuto 2013-0.035.196-5 R$ 666,00 147.275.418-23 Lucimar C. Arajo 2013-0.034.917-0 R$ 666,00 013.718.548-07 Paulo R. Landim 2013-0.034.999-5 R$ 666,00 034.551.978-76 Marina Apda. S. Marques 2013-0.034.927-8 R$ 666,00 053.935.808-86 Gardnia M R. Frutuozo 2013-0.035.145-0 R$ 3.000,00 054.525.418-37 Tania H. R. Oliveira 2013-0.034.977-4 R$ 666,00 020.842.188-29 Luiz A. Galavotti 2013-0.035.005-5 R$ 666,00 146.731.538-98 Deliane M. Pereira 2013-0.034.941-3 R$ 666,00 127.197.808-39 Wanderly P. O. Lima 2013-0.035.201-5 R$ 3.000,00 324.421.128-33 Neila S. R. Amaro 2013-0.034.924-3 R$ 666,00 003.863.108-31 Nelson B. Almeida 2013-0.034.933-2 R$ 666,00 055.383.598-08 Jamil Alves 2013-0.034.969-3 R$ 666,00 111.820.178-78 Lindinalva M. Oliveira 2013-0.034.958-8 R$ 666,00 043.896.908-17 Adlia Marinho 2013-0.034.936-7 R$ 666,00 047.712.248-54 M R. Laurencio 2013-0.033.970-1 R$ 666,00 047.455.348-50 Luiz A. S. Rebello 2013-0.034.920-0 R$ 666,00 056.999.648-19 Rosmari P. Oliveira 2013-0.033.999-0 R$ 3.000,00 298.478.398-08 Felipe D. V. Monteiro 2013-0.033.973-6 R$ 666,00 077.372.528-86 Salma R. Souza 2013-0.033.913-2 R$ 666,00 157.386.328-93 Julio C. Santos 2013-0.034.010-6 R$ 3.000,00 988.428.548-91 Neide D. M. Rocha 2013-0.034.004-1 R$ 4.000,00 063.586.668-43 Edna T. S. Carmo 2013-0.033.909-4 R$ 666,00 087.063.348-14 Ana A. R. Satrio 2013-0.033.903-5 R$ 666,00 129.329.568-09 Raildo V. Lins 2013-0.033.933-7 R$ 666,00 140.990.958-19 Adriana S. Oliveira 2013-0.033.896-9 R$ 666,00 117.398.148-94 Cristiane R. Paarmann 2013-0.033.915-9 R$ 666,00 076.709.518-93 Clia S. A. Nascimento 2013-0.033.923-0 R$ 666,00 214.035.068-50 Kelly Apda. Santos 2013-0.033.878-0 R$ 666,00 168.913.448-83 Sirlaine P. Leo 2013-0.035.862-5 R$ 666,00 075.967.418-35 Regina C. F. C. Perpetuo 2013-0.033.948-5 R$ 666,00 152.316.058-67 Ilza C. C. Mazzoni 2013-0.033.967-1 R$ 666,00 094.046.888-35 Patrcia N. Kutsumbos 2013-0.033.900-0 R$ 666,00 022.433.688-62 Paulo R. N. Souza 2013-0.033.920-5 R$ 666,00 110.199.898-90 Marco Ant Costa 2013-0.033.975-2 R$ 666,00 198.475.368-13 Claudia F. S. Peres 2013-0.033.893-4 R$ 4.000,00 134.461.848-05 Mrcia P. Silva 2013-0.033.936-1 R$ 666,00 117.586.248-76 Silvia R. S. Bordin 2013-0.033.911-6 R$ 666,00 027.534.268-99 Suely S. Kato 2013-0.033.867-5 R$ 666,00 072.287.258-59 Analice P. Campos 2013-0.033.977-9 R$ 666,00 113.436.718-09 Gisele M Bueno 2013-0.034.480-2 R$ 1.000,00 174.329.518-96 Jlio Csar R. Sousa 2013-0.034.475-6 R$ 1.666,00 085.405.528-25 M Jos P. Natale 2013-0.034.474-8 R$ 1.666,00 264.537.878-14 Viviane Apda. L. Domingues 2013-0.043.562-0 R$ 1.000,00 087.735.208-96 Silvana M. Pacheco 2013-0.043.530-1 R$ 4.000,00 056.278.898-02 Tania Maranesi 2013-0.034.530-2 R$ 1.000,00 093.645.558-64 Rosana N. M. Falanga 2013-0.034.548-5 R$ 1.000,00 344.407.598-74 Priscila S. Domingues 2013-0.033.984-1 R$ 1.100,00 081.938.598-04 M M. S. Cunha 2013-0.033.944-2 R$ 666,00
COORDENADORIA DE ADMINISTRAO E FINANAS
Superviso de Finanas
Fica(m) a(s) empresa(s) abaixo, convocada(s) para no prazo de 03(trs) dias teis contados da data desta publicao, a comparecer na Av. do Oratrio, 172 Jd. Independncia, no Setor de Finanas no horrio das 9:00 as 12:00 e das 13:00 as 16:00 horas. PROCESSO NE EMPRESA VALOR DOCTS 2012-0.243.489-0 59335 LEMAM CONSTRUES E COMERCIO LTDA 9.716,86 1,2,3 Obs: A entrega da Nota de Empenho, fica condicionada a apresentao do(s) documento(s) abaixo especificado(s) para cada caso, devidamente atualizado(s), 0- Nenhum 1- CND Certido Negativa de Dbitos para com INSS; 2- FGTS Certificado de Regularidade para com o fundo de Garantia por Tempo de Servio; 3- Guia de recolhimento da ART;
DEPARTAMENTO DO ARQUIVO HISTRICO DE SO PAULO
COMUNICADO N 005/2013AHSP
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO ARQUIVO HISTRICO DE SO PAULO, no uso de suas atribuies legais, COMUNICA que, em vista do andamento das obras na reserva tcnica, o Acervo Permanente do AHSP estar fechado para pesquisa e consulta presencial nos dias 07 e 08 de agosto de 2013 para realocao da documentao. O expediente do AHSP funcionar normalmente.
GABINETE DO SECRETRIO
DIVISO DE RECURSOS HUMANOS/ CONAE 2
COMUNICADO N 1.049, DE 30/07/2013 O Secretrio Municipal de Educao, no uso de suas atribuies legais, convoca o candidato inscrito e selecionado em CONAE 2, abaixo relacionado, obedecida a ordem de classificao, nos termos dos Comunicados SME n 891, de 19/06/13, publicado em DOC de 20/06/13 e n 902, de 21/06/13, publicado em DOC de 22/06/13, conforme autorizao expressa em Despacho publicado em DOC de 20/06/13, retiratificado em 26/06/2013, para providncias iniciais de contratao para a funo de Auxiliar Tcnico de Educao. CONAE 2 Classif. Nome RG 12 AMARIVALDO APARECIDO SOUZA 24.334.899-X O candidato acima relacionado dever comparecer, pessoalmente, dia 02/08/2013, s 10 horas, na Avenida Anglica, n 2.606, Bairro Consolao, portando os seguintes documentos: a) cdula de identidade RG; b) documento comprobatrio de habilitao especfica; c) demonstrativo de pagamento, em caso de servidor ou ex-servidor. O no atendimento convocao, no dia e horrio acima discriminados, implicar na chamada de outros candidatos, seguindo rigorosamente a ordem de classificao.
Fica(m) a(s) empresa(s) abaixo, convocada(s) para no prazo de 05(cinco) dias corridos contados da data desta publicao, a retirar a(s) respectiva(s) Nota(s) de Empenho na Av. do Oratrio, 172 Jd. Independncia, no Setor de Finanas/Almoxarifado no horrio das 09:00 s 12:00 e das 13:00 s l6:00horas. PROCESSO NE EMPRESA VALOR 2013-0.178.172-6 59480 Ferro E Ao Fialho Ltda R$ 1.955,00 (0) Obs: A entrega da Nota de Empenho, fica condicionada a apresentao do(s) documento(s) abaixo especificado(s) para cada caso, devidamente atualizado(s)., 0 Nenhum 1 - CND Certido Negativa de Dbitos para com o INSS; 2 - Cpia do CNPJ; 3 - FGTS Certificado de Regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Servio; 4 - CND de Tributos Mobilirio expedida pela Secretaria Municipal das Finanas do Municpio de So Paulo, ou caso a detentora no seja inscrita no Cadastro de Contribuintes Mobilirios deste Municpio de So Paulo, declarao sob as penas da Lei, de que no cadastrada e que nada deve a esta Municipalidade relativamente a tais tributos. 5 - CND de Tributos Imobilirio expedida pela Secretaria Municipal das Finanas do Municpio de So Paulo. 6 Cadastro Tcnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis IBAMA 7 Declarao de no inscrio no CADIN 8 Prova de regularidade com a Fazenda do Municpio sede. 9- Demais documentos solicitados na ATA
RESOLUO COMAS - SP N 720, DE 29 DE JULHO DE 2013.
Dispe sobre a aprovao da Proposta do Plano Plurianual PPA 2014-2017 e Programa de Metas 2013-2016 da Secretaria Municipal de Assistncia e Desenvolvimento Social SMADS. O Plenrio do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL DE SO PAULO - COMAS-SP, no uso das competncias que lhe conferem a Lei Federal n 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela lei n 12.435/11; a Lei Municipal n 12.524, de 1 de dezembro de 1997; o Decreto n 38.877, de 21 de dezembro de 1999; o artigo 3, o inciso XVII do Regimento Interno e Resoluo CNAS n 33/2013, na reunio extraordinria de 29 de julho de 2013, Considerando: 1 A Proposta do Plano Plurianual PPA 2014-2017 e Programa de Metas 2013-2016 encaminhados para anlise deste Conselho pela Secretaria Municipal de Assistncia e Desenvolvimento Social SMADS; 2 O parecer favorvel da Comisso de Oramento e Finanas as propostas do Plano Plurianual PPA 2014-2017 e Programa de Metas 2013-2016 encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistncia e Desenvolvimento Social SMADS em reunies dos dias 05 e 19 de julho de 2013; O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL DE SO PAULO - COMAS-SP Resolve: Artigo 1 - Aprovar a proposta do Plano Plurianual PPA 2014-2017 e do Programa de Metas 2013-2016 encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistncia e Desenvolvimento Social SMADS, com as seguintes condicionalidades: (i) incluso da parcela adicional para manuteno dos servios; (ii) reajuste da tabela de custeio dos elementos de despesas da Assistncia Social dos servios conveniados de, no mnimo, o importe do ndice de inflao apurado pelo IPC-FIPE do perodo correspondente entre 01/julho a 30 de junho de cada ano do perodo compreendido pelo PPA, acrescido de 10% sobre o ndice aplicado. Artigo 2 - Os servios (i) Famlia em Foco; (ii) Centro Dia e (iii) Porta de Entrada dos SAICAs ficam condicionados tem sua implantao condicionada anlise e aprovao pelo COMAS. Artigo 3 - Fica condicionada a expanso dos 60 CRAS e 07 CREAS realizao de Concurso Pblico com respectivo provimento. Artigo 4 - Esta Resoluo entrar em vigor na data de sua publicao no Dirio Oficial da Cidade de So Paulo, ficando revogadas as disposies em contrrio.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAO DE PIRITUBA
COMUNICADO N 1.051, DE 30/07/2013
O Secretrio Municipal de Educao, no uso de suas atribuies legais e conforme o que lhe apresentou o Diretor Regional de Educao, divulga a relao dos candidatos inscritos e selecionados nas unidades escolares abaixo relacionadas, obedecida a ordem de classificao, nos termos dos Comunicados SME n 891, de 19/06/13, publicado em DOC de 20/06/13 e n 902, de 21/06/13, publicado em DOC de 22/06/13, conforme autorizao expressa em Despacho do Secretrio Municipal de Educao, publicado em DOC de 20/06/13, retiratificado em 26/06/2013, convocados para providncias iniciais de contratao para a funo de Auxiliar Tcnico de Educao. EMEF RECANTO DOS HUMILDES Classif. Nome RG 001 Geraldo Martins do Couto 4.443.738-9 EMEF PADRE LEONEL FRANCA Classif. Nome RG 001 Maria dos Reis Gusmo Aquino 17.145.705-5 002 Carla Camargo Candido 18.231.681-6 003 Fernanda Spagiari de Morais 34.754.968-8 004 Maria Helena Bianchi 7.551.775-9 005 Aparecida Porto 11.937.474-2
DEPTO DE EXPANSO CULTURAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EM ARTES VISUAIS, DANA, MSICA E TEATRO.
CHAMAMENTO PARA CONTRATAO DE COORDENADORES ARTSTICO-PEDAGGICOS, ARTISTAS-EDUCADORES E ARTISTAS-ORIENTADORES PARA OS PROGRAMAS DA DIVISO DE FORMAO: PROGRAMA DE INICIAO ARTSTICA E PROGRAMA VOCACIONAL. DCIMA QUINTA CHAMADA. 001/2012 /DEC-G. A Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Educao fazem saber a lista de convocados para a contratao como artistas-educadores e artistas-orientadores dos Programas Aldeias, Vocacional e de Iniciao Artstica (PI) para a edio 2013. Segue abaixo o nome completo com respectivo nmero
hebtol
Lei-ordinaria-3629-2009-Lages-SC-consolidada-[18-03-2015]
Plus de api-33334754
28214777 - Bruna Roberta Martins Lopes
Anonymous 0ZX9lOOx0S
Catálogo M80M85M90IDM93ID(Atual)
Química Orgânica QO-323
sumarios economia publica
o Processo de Colonização de Mato Grosso
listado_treceava_oleada.pdf
cca0331redacaomidiasgraficasav1-140328221213-phpapp02.ppt
BPP FI-TR 01 Manual Geral