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Timestamp: 2020-01-20 13:35:08+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'ARTIGO 4', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 9', 'artigo 2', 'Artigo 9', 'Artigo 9', 'artigo 6', 'Artigo 9', 'artigo 7', 'artigo 9', 'Artigo 9', 'Artigo 7', 'Artigo 9', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'ARTIGO 1']

Carnaval na Neve 08. Organização Promotores Apoio - PDF Download grátis
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Isaac Fraga Pais
1 Carnaval na Neve 08 Organização Promotores Apoio Regulamento para Inscrições Preâmbulo Este regulamento visa estabelecer os critérios de inscrição (Carnaval na Neve), nomeadamente em relação aos pagamentos, devoluções, cheques, entrada da inscrição e validação da ficha de inscrição do participante e ainda deveres e obrigações, quer dos participantes, quer da Organização. Por outro lado, estabelece igualmente os procedimentos para a imputação da base de dados dos participantes, hora da inscrição, os depósitos e a conta, bem como os responsáveis por áreas (inscrições, imputação da base de dados, depósitos e informações da actividade). O regulamento é entregue ao participante, para ler, ainda antes da inscrição ser validada. Participantes Preenchimento dos Dados Artigo 1º - Os participantes devem, obrigatoriamente, preencher todos os campos da ficha de inscrição (Letra de Máquina) e executar o pagamento conforme estabelecido no ARTIGO 4º; Data de Entrada das Inscrições Artigo 2º - Para efeitos de estabelecer a ordem de entrada da Inscrição, Azurém e Gualtar, a ficha de inscrição tem de conter, obrigatoriamente, a hora e o dia (canto superior direito). Este procedimento é executado pelo responsável da inscrição da Secretaria do DDC, com rubrica do mesmo; Limite de inscrições (vagas) e data Limite das inscrições Artigo 3º - A organização estabeleceu para esta actividade o número limite de 104 vagas. As inscrições terminarão quando se atingirem o número de vagas. a) Depois de se atingirem as vagas estipuladas todas as outras ficarão em lista de espera e/ou condicionadas à disponibilidade da operadora Intercerdanya; Pagamentos Artigo 4º - No acto da inscrição é necessário efectuar o pagamento da actividade. a) Pagamento Integral (100%) (Bilhete de Avião - ver alínea d);
2 b) Existe a possibilidade de no acto da inscrição efectuar um pagamento de 50% (Bilhete de Avião - ver alínea d), sendo a 2ª prestação liquidada até dia 9 de Janeiro, às 17h00 obrigatoriamente; c) A partir do dia 9 de Janeiro, qualquer participante que se inscreva pela 1ª vez deverá efectuar o pagamento na íntegra; d) Bilhete de Avião Incluído no cálculo no Pagamento Integral ou 50% O pagamento integral e/ou 50% é efectuado com base no calculo do preço do bilhete de avião (preço referência - 85,00 até dia 19 de Outubro), salvo não seja requisitado este serviço pelo participante. O preço do bilhete (Avião) é meramente indicativo, podendo alterar em função da data de reserva. A organização compromete-se a informar o participante caso o preço do bilhete de avião ultrapasse os 30% de referência. Preço AFUM, AAEUM e AAUM Artigo 5º a) Para usufruírem do preço de sócios AFUM, AAEUM, AAUM todos os participantes deverão fazer-se acompanhar no acto da inscrição do comprovativo/cartão de sócio. b) Os familiares directos dos sócios (Esposa/o e Filho) terão direito ao mesmo preço, quando comprovado; Pagamentos em Cheque Artigo 6º - Todos os cheques deverão ser passados à ordem de - AFUM (Associação de Funcionários da Universidade do Minho); Comprovativo do Pagamento em Cheque e/ou Numerário Artigo 7º - Todos os pagamentos deverão ser registados no documento Comprovativo de Pagamento (CP). Deverá ser tirada uma fotocópia ao CP e entregar a cópia ao Participante. O CP deverá ser assinado pelo participante e pelo responsável da inscrição com o seguinte registo (pagamento 50% - 100%), Data e Grupo, e se for o caso, a quantos participantes corresponde (Nº e Nomes); Desistências e Devoluções Artigo 8º a) Todos os participantes que desistirem até às 17h00, do dia 9 de Janeiro, têm direito a receber a totalidade do valor pago até à data, excepto o valor referente ao bilhete de Avião (Salvo tenha aderido ao seguro da companhia aérea (opcional no acto da inscrição) - ver condições gerais de seguro da clickair Secção II Garantia de Cancelamento); b) Quem não efectuar o pagamento até dia 9 de Janeiro, às 17h00 é automaticamente substituído por um participante que esteja em lista de espera, com direito a devolução da
3 totalidade do valor pago até à data, excepto o valor referente ao bilhete de Avião (Salvo tenha aderido ao seguro da companhia aérea (opcional no acto da inscrição) - ver condições gerais de seguro da clickair Secção II Garantia de Cancelamento); c) Caso não se cumpra o estipulado na Alínea anterior, no que se refere à substituição, o participante não terá direito à devolução da totalidade do valor pago até à data (Salvo tenha aderido ao seguro da companhia aérea (opcional no acto da inscrição) - ver condições gerais de seguro da clickair Secção II Garantia de Cancelamento); Condições Gerais do Transporte Avião Artigo 9º Inscrição, Reserva e Emissão do Bilhete de Avião e Imputação dos Dados do Participante Artigo 9.1º a) O Participante deverá preencher obrigatoriamente um formulário próprio para o efeito onde indicará o Nome, Apelido, BI/Passaporte e com ou sem seguro; b) A reserva de bilhete de avião é efectuada pela organização, via Internet, após a inscrição/pagamento (100% ou 50%) por parte do participante, conforme artigo 2º, alínea d); c) A Emissão do Bilhete é electrónica e será fornecida pela companhia aérea após pagamento da Organização; d) Caso não se confirme e/ou se efectua o estipulado na alínea a) não será possível por parte da Organização fazer a reserva do bilhete de Avião; Crianças e Bebés e) Documentos Obrigatórios Todas as crianças que viajarem no Carnaval na Neve é obrigatório a apresentação de BI ou Passaporte, sem ser aceite qualquer outro documento; f) Existe igualmente um formulário próprio para as Crianças e Bebés que deverá ser preenchido com o Nome, Apelido, BI/Passaporte e Data de nascimento. É Obrigatório ainda por cada bebé mencionar o Nome e Apelido do Adulto que o acompanha);
4 g) Cada companhia Aérea tem normas específicas no que refere a Crianças e Bebés, nomeadamente à idade e preços de viajem. Neste sentido, os participantes estão sujeitos às normas que vigoram na companhia em que viajarem. h) No caso desta organização as reservas começarão por ser efectuadas na companhia Clickair onde as idades de diferenciação são as seguintes: Crianças anos Bebés 1-23 Meses Deveres/Obrigações da Organização e Participantes Artigo 9.2º a) À Organização cabe o dever de após a reserva efectuada: a. Disponibilizar o comprovativo de reserva do bilhete de avião, a ser entregue no Check In, para cada participante, na secretaria do Complexo Desportivo Universitário de Gualtar e Azurém; b. Indicar o peso permitido pela Bagagem de Mão e de Porão b) Ao Participante cabe o dever de: a. Levantar comprovativo de reserva do bilhete de avião nas secretarias indicadas na alínea anterior; b. Obrigatório confirmar os dados imputados no comprovativo de reserva do bilhete de avião disponibilizado pela Organização; Desistências, Trocas e Erros de Imputação Artigo 9.3º a) Em caso de desistência do participante não terá direito a devolução por parte da companhia Aérea, conforme estipulado no artigo 6º (Salvo tenha aderido ao seguro da companhia aérea (opcional no acto da inscrição) - ver condições gerais de seguro da Clickair Secção II Garantia de Cancelamento); b) Em caso de troca de nome por outra pessoa o participante terá que pagar 42,00 por trajecto. No caso de Ida e Volta serão 84,00 c) Em caso de erro na imputação dos dados do participante, caso seja erro dos dados fornecidos por parte do mesmo, a organização não se responsabiliza, seguindo o estipulado na alínea a) deste mesmo artigo. Caso seja erro da Organização o
5 participante não terá quaisquer custos adicionais e a organização compromete-se a reservar novo bilhete de avião; Check In Artigo 9.4º a) Todos os participantes deverão estar entre 2h00 a 1h00 antes da hora de partida do Avião para Barcelona; b) Deverão ter em mão os comprovativos das reservas dos bilhetes de Avião e o BI/passaporte, conforme reserva, (confirmar no acto do levantamento conforme estipulado no artigo 7º Alínea b); c) Para as crianças e bebés é obrigatório a apresentação do BI ou Passaporte, conforme indicação no artigo 9.1º alínea e); Bagagem Artigo 9.5º a) Cada Participante poderá levar o seguinte peso (na companhia consultada Clickair): a. Bagagem de porão 20kg b. Bagagem de Mão 10 Kg c. Caso o peso permitido se altere (por viajar noutra companhia) cabe à organização avisar no acto do levantamento do comprovativo da reserva do bilhete de Avião, conforme Artigo 7º, alínea a); Equipamento Desportivo Artigo 9.6º Seguro Artigo 9.7º a) Cada Participante terá que pagar 25,00 /por trajecto pelo transporte do equipamento desportivo (ski e Snowboard), valor que será pago no acto da inscrição; a) O seguro de viagem (específico do Avião) é opcional com um custo adicional de 14,00 ida/volta;
6 b) A organização disponibiliza as condições gerais nas secretarias dos Complexos Desportivos de Azurém e Gualtar; Seguro de Actividades (Espanhol e Português) Artigo 10º - a) O Participante deverá apresentar obrigatoriamente o NIF, sub pena de não poder estar devidamente inscrito no Seguro Português (SP); b) Os seguros de Actividades (Espanhol e Português) cobrem todo o tipo de lesões contraídas nas pistas sinalizadas para a prática dos desportos de Inverno no período de 4 a 8 de Fevereiro, quando comprovadas devidamente; Seguro Português (condições) c) O Seguro Português (SP) vigora desde as 00h00 do dia 3 de Fevereiro até às 23h59 do dia 9 Fevereiro; d) O SP funciona como Upgrade do Espanhol, e estando em território Espanhol será activado o seguro Espanhol; e) O SP contempla Despesas de Tratamento e Repatriamento até 4000,00 (de actividade e de viagem) e de morte ou Invalidez até ,00, entre o período apresentado na alínea b) deste mesmo artigo, quando devidamente comprovadas; f) As Pessoas com idade inferior a 14 anos não ficam abrangidas pelo risco de morte; Activação do Seguro Espanha g) Todos os participantes deverão dar conhecimento à organização de todas as lesões contraídas nas pistas durante a actividade, para serem devidamente acompanhados e direccionados; Portugal h) Todas as lesões contraídas na actividade que carecem de tratamento em Portugal deverão ser reportadas à companhia de seguros, através de formulário próprio para o efeito (Solicitar à organização), na semana seguinte à chegada a Portugal;
7 Participantes com idade inferior a 12 anos (< = 12 anos) Artigo 11º - Todos os participantes com idade inferior ou igual a 12 anos têm de usar, obrigatoriamente, capacete Reuniões Artigo 12º - Dia 19 de Janeiro pelas 18h00, no Instituto de Estudos da Criança - será realizada uma reunião geral com todos os participantes do Carnaval da Neve, para divulgação de informação e esclarecimento de dúvidas; Durante a Semana Carnaval na Neve Diariamente serão realizados briefing s depois da hora do Jantar; Casos Omissos Artigo 13º - Qualquer caso omisso que não seja considerado no regulamento será analisado pela organização;
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