Source: http://cmporecatu.pr.gov.br/portarias-2020/
Timestamp: 2020-02-29 12:32:20+00:00
Document Index: 79653734

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1']

Portarias 2020 - Câmara Municipal de Porecatu-PR
Inicial Portarias 2020
12 14/02/2020 Artigo 1º - Conceder férias a servidora Vanessa Gonçalves Oliveira, lotada no cargo de zeladora, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Porecatu.
Parágrafo Único - As férias referem-se ao período de aquisição de janeiro de 2019 a janeiro de 2020, que será gozada parcialmente (05 dias) no período compreendido entre 18 de fevereiro de 2020 a 22 de fevereiro de 2020.
11 14/02/2020 Artigo 1º - Conceder 0,5 (zero vírgula cinco) diária a servidora Samela Alline Cavalcante Coelho (RG. 10.317.011-7 SSP/PR), no valor de R$ 300 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento da servidora à cidade de Londrina, Estado do Paraná, no período de 03 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 06h30min e retorno às 19h00min do dia 03 de março.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação da servidora no evento “Licitações para ME e EPP”, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
10 14/02/2020 Artigo 1º - Conceder 0,5 (zero vírgula cinco) diária ao vereador Leandro Sergio Bezerra (RG nº 7.321.430-0 SSP/PR), no valor de R$ 300 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Londrina, Estado do Paraná, no período de 03 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 06h30min e retorno às 19h00min do dia 03 de março.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento “Licitações para ME e EPP”, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
09 14/02/2020 Artigo 1º - Conceder 0,5 (zero vírgula cinco) diária ao vereador Leandro Sergio Bezerra (RG nº 7.321.430-0 SSP/PR), no valor de R$ 300 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Arapongas, Estado do Paraná, no período de 06 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 06h30min e retorno às 19h00min do dia 06 de março.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento “Entrega de contas anual – Plano Anual de fiscalização e Encerramento de Mandato”, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
08 14/02/2020 Artigo 1º - Conceder 0,5 (zero vírgula cinco) diária ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior (RG. 6.831.448-8 SSP/PR), no valor de R$ 300 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Arapongas, Estado do Paraná, no período de 06 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 06h30min e retorno às 19h00min do dia 06 de março.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento “Entrega de contas anual – Plano Anual de fiscalização e Encerramento de Mandato”, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
07 14/02/2020 Artigo 1º - Conceder 0,5 (zero vírgula cinco) diária ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior (RG. 6.831.448-8 SSP/PR), no valor de R$ 300 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Londrina, Estado do Paraná, no período de 03 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 06h30min e retorno às 19h00min do dia 03 de março.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento “Licitações para ME e EPP”, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
06 10/02/2020 Artigo 1º - Conceder 1, 5 (um vírgula cinco) diária ao vereador Otacílio Pereira Junior (RG. 6.231. 171-1 SSP/PR) no valor de R$ 900 (novecentos reais) .
Artigo 2º - A diária acima mencionada será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 10 a 12 de fevereiro do corrente exercício, com saída prevista para as 13h00min do dia 10 e retorno às 21h00min do dia 12 de fevereiro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador em reunião com o secretário da Segurança Pública do Paraná, coronel Rômulo Marinho Soares, referente a assuntos de interesse da municipalidade.
05 20/01/2020 Artigo 1º - Conceder 1,5 (um vírgula cinco) diária ao vereador Otacílio Pereira Junior (RG. 6.231.171-1 SSP/PR) no valor de R$ 900 (novecentos reais)
Artigo 2º- A diária acima mencionada será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 20 a 22 de janeiro do corrente exercício, com saída prevista para as 13h00 min do dia 20 e retorno às 19h30min do dia 22 de janeiro.
Artigo 3º- O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador em reuniões com parlamentares na Assembleia Legislativa do Paraná, referente a assuntos de interesse da municipalidade.
Artigo 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
04 20/01/2020 Artigo 1º - Conceder férias a servidora Vanessa Gonçalves Oliveira, lotada no cargo de zeladora, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Porecatu.
Parágrafo Único - As férias referem-se ao período de aquisição de janeiro de 2019 a janeiro de 2020, que será gozada parcialmente no período compreendido entre 03 de fevereiro de 2020 a 17 de fevereiro de 2020, voltando dia 18 de fevereiro de 2020.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 01/2020.
03 20/01/2020 Artigo 1º - Conceder 1,5 (um vírgula cinco) diária ao vereador Carlos Henrique Andrade (RG nº 7.393.291-2 SSP/PR), no valor de R$ 900 (novecentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 20 a 21 de janeiro do corrente exercício, com saída prevista para as 10h00min do dia 20 e retorno às 23h30min do dia 21 de janeiro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador em reuniões com parlamentares na Assembléia Legislativa do Paraná, referente a assuntos de interesse da municipalidade.
02 20/01/2020 Artigo 1º - Para fins de atendimento ao contido no Item VIII, c, do Prejulgado nº 25, do Pleno do Tribunal de Constas do Estado do Paraná, fica vedada a cumulação de remuneração a título de horas extras aos servidores ocupantes de cargos em comissão ou função de confiança no âmbito da Câmara Municipal de Porecatu.
Artigo 2º - Como medida para viabilizar o previsto no artigo antecedente, deverá o servidor ocupante do cargo em comissão ou função comissionada formalizar junto a presidência desta Casa a opção entre a remuneração normal, aferida pelo registro de ponto, ou aquela relativa ao respectivo cargo em comissão ou função comissionada.
01 14/01/2020 Artigo 1º - Conceder férias a servidora Vanessa Gonçalves Oliveira, lotada no cargo de zeladora, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Porecatu.
Parágrafo Único - As férias referem-se ao período de aquisição de janeiro de 2019 a janeiro de 2020, que será gozada parcialmente no período compreendido entre 03 de fevereiro de 2020 a 14 de fevereiro de 2020, voltando dia 17 de fevereiro de 2020.