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Timestamp: 2020-01-27 06:30:24+00:00
Document Index: 167443869

Matched Legal Cases: ['Artigo 41', 'Artigo 6', 'artigo 3', 'artigo 11', 'artigo 1', 'Artigo 41', 'Artigo 6', 'artigo 3']

2019/02/23/8 - Diário Livre
2019/02/23/8
nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido na Lei nº 13.748/2004, de acordo com o resultado final do concurso público realizado e , em reposição as autorizações de nomeação publicadas nos DOC 06/09/2018 nos processos SEI nº 6023.2018/0000513-1 (SMIT)
ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - SEGMENTO: GESTÃO ADMINISTRATIVA  REF. M-1
PROC. 2015-0.332.621-3
CLASSIF. R.G. NOME  LISTA GERAL
00000319 000000377058336 RODRIGO RIBEIRO CONCEICAO
00000320 000000365404548 MARCOS VINICIUS CARVALHO
00000321 000000379733511 DEBORA NASCIMENTO MENESES
00000322 000000453574385 JORGE LUIS DE ANDRADE
CLASSIF. R.G. NOME  LISTA PCD
00000026 000000006880689 ROBERTO VALIKONIS
OBS.1) Os candidatos ora nomeados, deverão comparecer conforme abaixo para o agendamento do exame médico no COGESS;
RUA LIBERO BADARÓ 425  27º ANDAR DAS 09 AS 16 HORAS
OBS.2) Após a aptidão médica expedido pelo COGESS da Secretaria Municipal de Gestão, deverão se dirigir ao local indicado para providências de posse, munidos de cópias simples, acompanhadas dos originais dos documentos abaixo relacionados:
R.G.; CPF, PIS/PASEP (para quem já foi inscrito);
Ter completado 18 anos até o ato da posse;
Título de Eleitor e comprovante da última votação; ou Atestado de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE (1º e 2º turnos);
Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (se do sexo masculino, e com idade inferior a 46 anos);
Último demonstrativo de pagamento (se funcionário);
Carteira de Identidade de Estrangeiro ou Visto Permanente ou Carta de Igualdade de Direitos (se Português);
Comprovação do motivo de demissão, dispensa ou exoneração, no caso de ex-servidor da esfera Federal, Estadual ou Municipal, para verificação de eventuais impedimentos do exercício de função pública;
Se servidor, comprovante de conta bancária no BANCO DO BRASIL, demonstrativo de pagamento, cartão magnético.
Se não servidor, recibo de abertura de conta expedido pelo banco, através de solicitação de formulário próprio fornecido pela URH.
Possuir na data da posse Certificado de Conclusão de Ensino Médio (antigo 2º Grau) ou equivalente, devidamente reconhecido;
Comprovante de endereço residencial em nome do nomeado, no Município de São Paulo ou Grande São Paulo, ou solicitação de autorização para residir fora do município de São Paulo, nos termos do Decreto nº 16.644/1980;
Deverá ser preenchida declaração nos termos do parágrafo 1º e 2º, inciso I do artigo 3º do Decreto 53.177, de 04 de junho de 2012.
Deverá atender aos pré-requisitos estabelecidos no artigo 11 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979.
Deverá apresentar declaração de bens e valores nos termos dos artigos 1°, 2º e 3º do Decreto nº 53.929, de 21 de maio de 2013.
Deverá preencher Declaração de Família WEB, nos termos do artigo 1º do Decreto 57.894/2017.
OBS.3) Conforme os artigos 23 (alterado pela Lei 13.686/03) e 228 da Lei 8989/79, os candidatos ora nomeados deverão comparecer para providências de posse, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
OBS.4) O candidato ora nomeado sem vínculo com a PMSP que formalizar posse e não iniciar exercício dentro do prazo legal, após a exoneração pelo não início de exercício, terá o prazo de 5 dias para retirar as cópias dos documentos pessoais, findo o prazo os mesmos serão inutilizados.
ASSISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS NIVEL I SEGMENTO/DISCIPLINA:GESTÃO ADM	CLASS
FELIPE LODES	308
CAROLINE MARQUES DE MELO	309
VINICIUS BLASCO ONRUBIA OLIVEIRA	307
ANDRE AUGUSTO PEPATO	312
ANA CAROLINA DE MELLO FARIAS 24 (Lista PCD)
ANALISTA PLANEJAMENTO DESENV ORGANIZACIONAL NIVEL I SEGMENTO/DISCIPLINA:TECNOL INFORM COMUM	CLASS
ERIC DE ASSIS SOUSA	59
NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido na Lei nº 16.119/15, de acordo com o resultado final do CONCURSO PÚBLICO realizado, consoante lista de classificação apresentada, e em reposição a autorização publicada no D.O.C de 19/10/2018 - Processo n° 6023.2017/0000465-6.
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL  TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - REF- Q 1
PROC. 2015-0.144.147-3
00000061 000000028783495 FABIO PARA D INCECCO
00000062 002006010246630 WINDSON DE SOUSA VIANA
TORNANDO SEM EFEITO, CONSIDERANDO DESISTENCIA EXPRESSA DOS CANDIDATOS, OS TITULOS DE NOMEAÇÃO ABAIXO RELACIONADOS?
FABIO PARA D INCECCO	61
WINDSON DE SOUSA VIANA	62
00000063 000000034222753 LUCAS AVERSA MARTINS
Obs. 1) Os candidatos ora nomeados, deverão comparecer na SMIT, sito à Rua Libero Badaró, 425  27º andar, das 09 às 16hs, para providências de agendamento do exame médico no Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor  COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão - SG;
OBS.2) Após a aptidão médica expedido por COGESS, deverão se dirigir ao local acima indicado para providências de posse, munidos de xerox acompanhadas dos originais dos seguintes documentos:
- Ter completado 18 (dezoito) anos até o ato da posse;
- R.G., CPF (ou comprovante de inscrição), PIS/PASEP, para quem já foi inscrito;
- Carta de Igualdade de Direitos (se cidadão português) ;
- Cédula de Identidade de Estrangeiro ou Visto Permanente;
- Diploma do Curso Superior na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, autorizado pelo Ministério da Educação, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 16.119, de 13 de janeiro de 2015. ou Certificado de Conclusão do Curso acompanhado do respectivo Histórico Escolar com data de colação de Grau.
- No caso de ex-servidor da esfera Federal, Estadual ou Municipal deverá ser entregue documento que comprove o motivo da demissão, dispensa ou exoneração para verificação de eventuais impedimentos do exercício de cargo publico;
- Se servidor apresentar comprovante de conta bancária no BANCO DO BRASIL, demonstrativo de pagamento, cartão magnético.
- Se não servidor, apresentar recibo de abertura de conta expedido pelo banco, através de solicitação de formulário próprio.
- Comprovante de endereço residencial em nome do nomeado, no Município de São Paulo ou Grande São Paulo ou solicitação de autorização para residir fora do Município de São Paulo nos termos do Decreto Municipal nº 16.644/1980;
- Preenchimento do formulário de Declaração de Bens e Valores ou apresentação da xerocópia da Declaração do Imposto de Rendas, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º do Decreto Municipal nº 53.929/2013.
- Preenchimento da Declaração nos termos do parágrafo 1º e 2º e 3º, inciso 1º do artigo 3º do Decreto 53.177, de 04 de junho de 2012.
OBS.3) Conforme os artigos 23 (alterado pela Lei 13.686/03) e 228 da Lei 8989/79, os candidatos terão o prazo máximo de 15 dias, contados à partir desta publicação, para providências de posse.
OBS.4) Os candidatos ora nomeados sem vínculo com a PMSP que formalizarem posse e não iniciarem exercício dentro do prazo legal, após a exoneração pelo não início de exercício, terão o prazo de 5 dias para retirar as cópias dos documentos pessoais, findo o prazo os mesmos serão inutilizados.
TORNANDO SEM EFEITO
NOS TERMOS DO ART.125, PARAGRAFO 3. DA LEI 14.660/2007 OS TITULOS DE NOMEACAO DE ACESSO ABAIXO RELACIONADOS:
SUPERVISOR ESCOLAR	CLASS.
ANDREIA GODOI DA SILVA	145