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Timestamp: 2018-09-24 00:36:21+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 58', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 68']

MRS LOGÍSTICA S.A. 4ª. EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE PDF
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João Gabriel Figueiroa Lombardi
1 MRS LOGÍSTICA S.A. 4ª. EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2010.
2 Rio de janeiro, 29 de Abril, Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade de Agente Fiduciário da 4ª. Emissão Pública de Debêntures da MRS LOGÍSTICA S.A. ( Emissão ), apresentamos a V.Sas o relatório anual sobre a referida emissão, atendendo o disposto na Instrução da CVM nº 28, 23 de Novembro de 1983 e na Escritura de Emissão. A apreciação sobre a situação da empresa foi realizada com base nas Demonstrações Financeiras Padronizadas DFP, demais informações fornecidas pela Emissora e controles internos da Pentágono. Informamos, também, que este relatório encontra-se à disposição dos debenturistas na sede da Companhia Emissora, na sede da Pentágono, na CVM, na CETIP e na sede do Coordenador Líder da Emissão. A versão eletrônica deste relatório foi enviada à companhia emissora, estando também disponível em nosso website Atenciosamente, PENTÁGONO S.A. DTVM.
3 Características da Emissora Denominação Social: MRS LOGÍSTICA S.A. CNPJ/MF: / Diretor de Relações com Investidores: Sr. Eduardo Parente Menezes Atividades: (i) prestar serviços de transporte ferroviário de carga; (ii) explorar serviços de carga, descarga, armazenagem e transbordo nas estações, pátios e terrenos existentes na faixa de domínio das linhas ferroviárias objeto da concessão; (iii) implantar e explorar terminais intermodais executando serviços e operações de movimentações e armazenagem de mercadorias, mediante utilização do modal ferroviário; (iv) participar de projetos que tenham como objetivo a promoção do desenvolvimento sócioeconômico das áreas de influência, visando à ampliação dos serviços ferroviários concedidos; (v) executar todas as atividades afins ou correlatas às descritas nas alíneas anteriores; e (vi) exercer outras atividades que utilizem como base a infraestrutura da Companhia. A Companhia, visando à consecução de seus objetivos poderá, por deliberação de seu Conselho de Administração, constituir empresas sob seu controle acionário, bem como participar de outras sociedades. Características da Emissão Data de Emissão: 09/06/2010 Data de Vencimento: 01/02/2020 Banco Escriturador/ Mandatário: Banco Bradesco S.A. Código Cetip/ISIN: MRSL14/BRMRSADBS057 Coordenador Líder: Planner Corretora de Valores S.A. Destinação dos Recursos: Os recursos obtidos por meio da Emissão serão utilizados exclusivamente para realização dos Investimentos descritos no Plano de Investimentos constante no Anexo I da Escritura.
4 Tipo de Emissão: Emissão Pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia flutuante, para distribuição pública com esforços restritos. 1. Eventual Omissão ou inverdade nas informações divulgadas pela Companhia; Inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações: (Artigo 12, alínea a, inciso XVII da Instrução CVM 28/ 83) A Pentágono declara que não possui conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, ou de qualquer inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Emissora. 2. Alterações Estatutárias: (Artigo 12, alínea b, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve. 3. Comentários sobre as demonstrações financeiras da Companhia, Indicadores Econômicos, Financeiros e de estrutura de capital da empresa: (Artigo 12, alínea c, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Empresa Atividade Principal: Transporte ferroviário de carga; Situação da Empresa: Ativa; Natureza do Controle Acionário: Aberto; Critério de Elaboração do Balanço: Legislação societária. Situação Financeira Liquidez Geral: de 0,64 em 2009 para 0,53 em 2010; Liquidez Corrente: de 0,92 em 2009 para 1,06 em 2010; Liquidez Seca: de 0,87 em 2009 para 0,93 em 2010; Giro do Ativo: de 0,54 em 2009 para 0,52 em 2010.
5 Estrutura de Capitais A companhia apresentou uma variação nos Empréstimos e Financiamentos de 13% de 2009 para O Índice de Participação do Capital variou de 60% em 2009 para 72% em O grau de imobilização em relação ao Patrimônio Líquido variou de 157 % em 2009 para 161% em A empresa apresentou no seu Passivo Exigível de Longo Prazo um aumento de 4% de 2009 para 2010 e uma diminuição de 4% de 2009 para 2010 em seu Índice de Endividamento. Resultados Solicitamos a leitura completa das Demonstrações Contábeis da Companhia, Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, anexas nas últimas folhas deste Relatório, para melhor análise da situação econômica e financeira da Companhia. 4. Posição da distribuição ou colocação das debêntures no mercado: (Artigo 12, alínea d, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE (R$): JUROS 01/08/ , VALOR NOMINAL UNITÁRIO (R$): , ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL: NÃO HÁ REMUNERAÇÃO: DI + 1,5% a.a. POSIÇÃO DO ATIVO: QUANTIDE EM CIRCULAÇÃO: QUANTIDADE EM TESOURARIA: 0 QUANTIDADE TOTAL EMITIDA: Resgate, amortização, conversão, repactuação, pagamento dos juros das debêntures realizadas no período, bem como aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia emissora: (Artigo 12, alínea e, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Resgate: Não Houve; Amortização: Não houve; Conversão: Não há; Repactuação Não há; Aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia Emissora: Não houve.
6 6. Constituição e aplicações de fundo de amortização de debêntures, quando for o caso: (Artigo 12, alínea f, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve a constituição de Fundo de Amortização para esta Emissão. 7. Acompanhamento da destinação dos recursos captados através da emissão de debêntures, de acordo com os dados obtidos junto aos administradores da companhia Emissora: (Artigo 12, alínea g, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com a Declaração da Emissora, os recursos obtidos foram utilizados conforme o previsto na Escritura. 8. Relação dos bens e valores entregues à sua administração: (Artigo 12, alínea h, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não há bens e/ou valores entregues ao Agente Fiduciário para administração. 9. Cumprimento de outras Obrigações assumidas pela companhia na escritura de emissão: (Artigo 12, alínea i, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Adicionalmente, a Emissora obriga-se, sob pena de serem declaradas vencidas todas as obrigações previstas na Escritura, a observar os índices financeiros previstos no item 7.1, alíneas xv e xvi, da Escritura de Emissão. De acordo com as informações obtidas, verificamos o cumprimento das obrigações assumidas pela Emissora na Escritura de Emissão. Não aplicável. 10. Declaração acerca da suficiência e exeqüibilidade das garantias das debêntures: (Artigo 12, alínea j, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) As debêntures da presente emissão são da espécie com garantia flutuante, nos termos do artigo 58, 1º da Lei n 6.404/76. De acordo com a declaração prestada pela Emissora, as garantias prestadas nesta Emissão permanecem perfeitamente suficientes e exequíveis, tal como foram constituídas, outorgadas e/ou emitidas. 11. Existência de outras emissões de debêntures, públicas ou privadas, feitas por sociedade coligada, controlada, controladora ou integrante do mesmo grupo da emissora em que tenha atuado
7 como agente fiduciário no período, bem como os seguintes dados sobre tais emissões: (Artigo 12, alínea k, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) 12. Parecer: Não aplicável. Não possuímos conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, que manteve seu registro atualizado junto a CVM- Comissão de Valores Imobiliários. 13. Declaração sobre a aptidão para continuar exercendo a função de agente fiduciário: (Artigo 12, alínea l, inciso XVII da Instrução CVM 28/83 e artigo 68, alínea b da Lei nº de 15 de Dezembro de 1976) A Pentágono declara que se encontra plenamente apta a continuar no exercício da função de Agente Fiduciário desta emissão de debêntures da Emissora. Este relatório foi preparado com todas as informações necessárias ao preenchimento dos requisitos contidos na Instrução CVM 28, de 23 de novembro de 1983, conforme alterada, e demais disposições legais aplicáveis. Embora tenhamos nos empenhado em prestar informações precisas e atualizadas não há nenhuma garantia de sua exatidão na data em que forem recebidas nem de que tal exatidão permanecerá no futuro. Essas informações não devem servir de base para se empreender de qualquer ação sem orientação profissional qualificada, precedida de um exame minucioso da situação em pauta. PENTÁGONO S.A. DTVM