Source: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32001L0081:PT:NOT
Timestamp: 2014-03-09 17:09:08+00:00
Document Index: 121192179

Matched Legal Cases: ['artigo 13', 'artigo 7', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 8', 'artigo 8']

EUR-Lex - 32001L0081 - PT
JO L 309de 27.11.2001, p. 22—30 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
edição especial em língua checa: Capítulo 15 Fascículo 06 p. 320 - 329
edição especial em língua estónia: Capítulo 15 Fascículo 06 p. 320 - 329
edição especial em língua húngara Capítulo 15 Fascículo 06 p. 320 - 329
edição especial em língua lituana: Capítulo 15 Fascículo 06 p. 320 - 329
edição especial em língua letã: Capítulo 15 Fascículo 06 p. 320 - 329
edição especial em língua maltesa: Capítulo 15 Fascículo 06 p. 320 - 329
edição especial em língua polaca: Capítulo 15 Fascículo 06 p. 320 - 329
edição especial em língua eslovaca: Capítulo 15 Fascículo 06 p. 320 - 329
edição especial em língua eslovena: Capítulo 15 Fascículo 06 p. 320 - 329
edição especial em língua búlgara: Capítulo 15 Fascículo 07 p. 231 - 240
edição especial em língua romena: Capítulo 15 Fascículo 07 p. 231 - 240
do documento: 23/10/2001
de efeito: 27/11/2001; entrada em vigor data de publicação ver art. 16
prazo: 26/11/2002; o mais tardar ver art. 15.1
proposta Comissão; COM 99/0125 final JO C 56E/2000 P 34
parecer Comité Económico e Social; JO C 51/2000 P 11
parecer Comité das Regiões; JO C 317/2000 P 35
procedimento de codecisão parecer Parlamento Europeu; JO C 377/2000 P 159
procedimento de codecisão posição comum Conselho; JO C 375/2000 P 1
procedimento de codecisão decisão Parlamento Europeu; emitido em 14/03/2001
procedimento de codecisão decisão Parlamento Europeu; emitido em 20/09/2001
51999PC0125(01) adoção Alterado por:
alterado por 12003TN02/16/D substituição anexo 1 a partir de 01/05/2004
alterado por 12003TN02/16/D alteração anexo 2 a partir de 01/05/2004
alterado por 32006L0105 alteração anexo 2 a partir de 01/01/2007
alterado por 32009R0219 substituição artigo 13.3 a partir de 20/04/2009
alterado por 32009R0219 substituição artigo 7.4 a partir de 20/04/2009
alterado por 32013L0017 alteração anexo II a partir de 01/07/2013
alteração proposta por 52007PC0824 alteração proposta por 52013PC0054 alteração proposta por 52013PC0920 revogação Visado por processo:
Recurso por incumprimento 62008CA0273 Recurso por incumprimento 62008CJ0273 artigo 6.1 constatação de incumprimento pedida por 62008CN0273 artigo 6.2 constatação de incumprimento pedida por 62008CN0273 artigo 6.3 constatação de incumprimento pedida por 62008CN0273 artigo 7.1 constatação de incumprimento pedida por 62008CN0273 artigo 7.2 constatação de incumprimento pedida por 62008CN0273 artigo 8.1 constatação de incumprimento pedida por 62008CN0273 artigo 8.2 constatação de incumprimento pedida por 62008CN0273 Interpretado por 62009CJ0165 A04 Interpretado por 62009CJ0165 A06 Interpretado por 62009CJ0165 A07P1 Interpretado por 62009CJ0165 A07P2 Interpretado por 62009CJ0165 A08P1 Interpretado por 62009CJ0165 A08P2 Interpretado por 62009CJ0165 interpretação pedida por 62009CN0165 interpretação pedida por 62009CN0166 interpretação pedida por 62009CN0167 Visualizar as medidas nacionais de execução
32001L0080 Selecionar todos os documentos que citam este documento
(1) Inventário de emissões aéreas da Agência Europeia do Ambiente. Início