Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/28895545/paragrafo-1-artigo-106-da-lei-n-13105-de-16-de-marco-de-2015
Timestamp: 2018-11-19 13:38:06+00:00
Document Index: 100119539

Matched Legal Cases: ['artigo 106', 'artigo 106', 'artigo 106', 'artigo 106', 'artigo 106', 'artigo 106', 'artigo 106', 'artigo 106', 'artigo 106', 'artigo 106', 'Artigo 106']

Art. 106, § 1 da Lei 13105/15
Andamento do Processo n. 0028738-42.2018.8.19.0008 - 19/11/2018 do TJRJ
, caput da lei 9099/95 c/c o artigo 106, § 1º e 485, IV do CPC. (Enunc. 02/2016 alterado pelo Aviso TJ/Cojes 14/2017... acostar aos autos procuração atualizada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito, com fulcro nos arts. 51...). Comarcas de Entrância Especial Comarca de Belford Roxo 1ª Vara de Família, da ...
Pg. 24. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 19/11/2018
o artigo 106, § 1º e 485, IV do CPC. (Enunc. 02/2016 alterado pelo Aviso TJ/Cojes 14/2017). Proc. 0028748-86.2018.8.19.0008... procuração atualizada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito, com fulcro nos arts. 51, caput da lei 9099/95 c/c...Pg. 24. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiç...
Andamento do Processo n. 0028082-85.2018.8.19.0008 - 14/11/2018 do TJRJ
dias, sob pena de extinção do feito, com fulcro nos arts. 51, caput da lei 9099/95 c/c o artigo 106, § 1º e 485, IV...) consta data com prazo superior a três meses. Sendo assim, venha nova procuração com data inferior a 3 meses, no prazo de 15... do CPC. (Enunc. 02/2016 alterado pelo Aviso TJ/Cojes 14/2017). Comarcas ...
Andamento do Processo n. 0028127-89.2018.8.19.0008 - 14/11/2018 do TJRJ
de extinção do feito, com fulcro nos arts. 51, caput da lei 9099/95 c/c o artigo 106, § 1º e 485, IV do CPC. (Enunc. 02/2016... superior a três meses. Sendo assim, venha nova procuração com data inferior a 3 meses, no prazo de 15 dias, sob pena... alterado pelo Aviso TJ/Cojes 14/2017). Comarcas de Entrância Especial C...
Andamento do Processo n. 0028280-25.2018.8.19.0008 - 14/11/2018 do TJRJ
de extinção do feito, com fulcro nos arts. 51, caput da lei 9099/95 c/c o artigo 106, § 1º e 485, IV do CPC. (Enunc. 02... com prazo superior a três meses. Sendo assim, venha nova procuração com data inferior a 3 meses, no prazo de 15 dias, sob pena.../2016 alterado pelo Aviso TJ/Cojes 14/2017). Comarcas de Entrância ...
Andamento do Processo n. 0028382-47.2018.8.19.0008 - 14/11/2018 do TJRJ
nos arts. 51, caput da lei 9099/95 c/c o artigo 106, § 1º e 485, IV do CPC. (Enunc. 02/2016 alterado pelo Aviso TJ/Cojes 14.... Sendo assim, venha nova procuração com data inferior a 3 meses, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito, com fulcro.../2017). Comarcas de Entrância Especial Comarca de Belford Roxo...
Pg. 27. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 14/11/2018
do feito, com fulcro nos arts. 51, caput da lei 9099/95 c/c o artigo 106, § 1º e 485, IV do CPC. (Enunc. 02/2016 alterado... da lei 9099/95 c/c o artigo 106, § 1º e 485, IV do CPC. (Enunc. 02/2016 alterado pelo Aviso TJ/Cojes 14/2017). Proc. 0028158...Pg. 27. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça ...
Pg. 37. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 14/11/2018
, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito, com fulcro nos arts. 51, caput da lei 9099/95 c/c o artigo 106, § 1º... do direito diante do que dispõe a Lei nº 7.990/2018; segundo, em razão do risco de dano, diante da possibilidade... DE MÉRITO, na forma do art. 51, II da Lei 9.099/95. Sem ônus sucumbenciais por...
Pg. 38. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 14/11/2018
da lei 9099/95 c/c o artigo 106, § 1º e 485, IV do CPC. (Enunc. 02/2016 alterado pelo Aviso TJ/Cojes 14/2017). Proc...) Despacho: Considerando o disposto no Art. 4º da lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB) "São nulos os atos privativos...Pg. 38. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeir...
Andamento do Processo n. 0022035-81.2018.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença - 12/11/2018 do TJSP
correto, ou qualquer mudança de endereço, nos termos dos artigos 106, inciso II, do NCPC e 19, §2º, da Lei 9.099/95... o endereço constante nos autos (art. 106, parágrafo único do NCPC). Assim, considero válida a Carta AR de intimação às fls. 35... APARECIDA NEGRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0242/2018....
Parágrafo 1 Artigo 106 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 106, § 1 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15
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