Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/29204624/comarca-de-peruibe-do-tjsp
Timestamp: 2019-09-19 09:15:55+00:00
Document Index: 76282873

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 652', 'artigo 652', 'artigo 21', 'artigo 8', 'artigo 162']

Comarca de Peruíbe do TJSP
Tudo (217.064)
Andamento do Processo n. 0038520-68.2019.8.26.0000 - Revisão Criminal - 19/09/2019 do TJSP
; Processo Físico ; Revisão Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0005540-89.2008.8.26.0441...Andamento do Processo n. 0038520-68.2019.8.26.0000 - Revisão Criminal - …
Andamento do Processo n. 2207959-43.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/09/2019 do TJSP
do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação : Cumprimento de sentença; Nº...Andamento do Processo n. 2207959-43.2019.8.26.0000 - Agravo de …
Andamento do Processo n. 1002896-10.2018.8.26.0441 - Apelação Cível - 19/09/2019 do TJSP
da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002896...Andamento do Processo n. 1002896-10.2018.8.26.0441 - Apelação Cível - …
Andamento do Processo n. 2183803-88.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/09/2019 do TJSP
Andamento do Processo n. 2183803-88.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/09/2019 do TJSP Nº 2183803... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Peruíbe - Agravante: Felipe …
Andamento do Processo n. 0000465-20.2018.8.26.0441 - Apelação Criminal - 19/09/2019 do TJSP
Andamento do Processo n. 0000465-20.2018.8.26.0441 - Apelação Criminal - 19/09/2019 do TJSP Nº 0000465... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: Jose Angelo Santos - …
Andamento do Processo n. 2189897-52.2019.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - 19/09/2019 do TJSP
dos Santos Florentino - Impetrado: MMJD DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PERUIBE - Registro: Número de registro...Andamento do Processo n. 2189897-52.2019.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - …
Andamento do Processo n. 2022256-39.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/09/2019 do TJSP
Andamento do Processo n. 2022256-39.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/09/2019 do TJSP Nº 2022256... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Peruíbe - Agravante: J. R. Preto …
Andamento do Processo n. 2072628-89.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/09/2019 do TJSP
Andamento do Processo n. 2072628-89.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/09/2019 do TJSP Nº 2072628... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Peruíbe - Agravante: Diva …
Andamento do Processo n. 2085245-81.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/09/2019 do TJSP
Andamento do Processo n. 2085245-81.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/09/2019 do TJSP Nº 2085245... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Peruíbe - Agravante: Luiz Carlos …
Andamento do Processo n. 0001218-40.2019.8.26.0441 - Cumprimento de Sentença - 19/09/2019 do TJSP
Andamento do Processo n. 0001218-40.2019.8.26.0441 - Cumprimento de Sentença - 19/09/2019 do TJSP Processo 0001218... exclusivamente por meio eletrônico no sítio do TJSP na internet (www.tjsp.jus.br)…
Resultados da busca Jusbrasil para "Comarca de Peruíbe do TJSP"
DJSP 01/06/2011 - Pág. 2234 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais•01/06/2011•Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Falta de Pagto c/c Cobrança - JOSÉ CÍCERO TENÓRIO X ALCIONE DA SILVA OLIVEIRA - Fls. 25 - Cite-se a requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer a purgação da mora ou apresentar defesa, com as demais advertências legais, cientificandose eventuais sublocatários e fiadores. Para o caso de purgação da mora, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito em aberto. Int. - ADV SELMA SANTOS FERNANDES OAB/SP 85228 441.01.2011.002284-0/000000-000 - nº ordem
DJSP 30/09/2011 - Pág. 2184 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais•30/09/2011•Diário de Justiça do Estado de São Paulo
a serventia as anotações necessárias, comunicando-se ao Cartório Distribuidor. Desta forma, ante a não localização do réu, determino a CITAÇÃO POR EDITAL DO EXECUTADO para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, nos termos do artigo 652 do Código de Processo Civil . Portanto, providencie a exequente, no prazo de dez dias, a ELABORAÇÃO DE MINUTA DO EDITAL DE CITAÇÃO, encaminhando-a para o e-mail institucional da 2ª Vara desta Comarca, denominado peruibe2@tjsp.jus.br. Fixo os ho
DJSP 16/02/2011 - Pág. 2573 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
CONVERSÃO DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Providencie a serventia as anotações necessárias, comunicando-se ao Cartório Distribuidor. Desta forma, ante a não localização do réu, determino a CITAÇÃO POR EDITAL DO EXECUTADO para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, nos termos do artigo 652 do Código de Processo Civil . Portanto, providencie a exequente, no prazo de dez dias, a ELABORAÇÃO DE MINUTA DO EDITAL DE CITAÇÃO, encaminhando
DJSP 29/02/2012 - Pág. 2830 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais•29/02/2012•Diário de Justiça do Estado de São Paulo
considerarmos o caráter executivo do qual já se reveste a ação de busca e apreensão? (Agravo de Instrumento nº 1.183.272-0/5 - 31ª Câmara - Relator Desembargador PAULO CELSO AYROSA M. ANDRADE - julgamento em 03/06/2008). ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BUSCA E APREENSÃO - Conversão da ação de busca e apreensão em execução de título extrajudicial - Devedor não citado - Dificuldades para sua localização, bem como do veículo objeto da lide - Possibilidade - Exegese dos artigos 264 e 294 do Código de Process
DJSP 07/10/2011 - Pág. 2005 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais•07/10/2011•Diário de Justiça do Estado de São Paulo
o inventariante em vinte (20) dias, o ITCMD elaborado pelo programa do Posto Fiscal eletrônico da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, conforme exigência do artigo 21 do Decreto Estadual nº. 46.665, de 01/04/2002 c.c. artigo 8º da Portaria CAT-15, de 06/02/03, que versará inclusive sobre eventual isenção do imposto ?causa mortis?. Sem prejuízo, no mesmo prazo, recolha a inventariante o imposto ?causa mortis?. Int. - ADV MARCELO FRANÇA OAB/SP 264361 441.01.2011.001243-8/000000-000 - nº o
DJSP 13/04/2012 - Pág. 2077 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
cumprido, visto que o réu não foi citado e o bem não foi localizado. Deste modo, a autora formula pedido para que a ação de busca de apreensão seja convertida em ação de execução. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Conforme disciplinam os artigos 264 e 294 do Código de Processo Civil , antes da citação do réu, é possível a modificação do pedido ou da causa de pedir. Ora, compulsando os autos, observa-se que o réu ainda não foi citado. Consequentemente, cabível a modificação do pedido da present
DJSP 28/02/2012 - Pág. 2409 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A X ELCIO ARTHUR DA SILVA GONCALVES - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE ATO ORDINATÓRIO Em 26 de agosto de 2009, em cumprimento ao disposto no artigo 162 , § 4º , do Código de Processo Civil , combinado com o constante do Comunicado nº 1.307/2007, da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no Diário da justiça de 6 de fevereiro de 2009, CERTIFICO QUE PRATIQUEI O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar os autos constatei que o autor/exequente não é beneficiário da justiça
TJSP inaugura fórum na Comarca de Peruíbe
Notícias•27/11/2017•Tribunal de Justiça de São Paulo
Edifício adequado era esperado há 20 anos. A última sexta-feira (24) foi dia de festa para a Comarca de Peruíbe, que esperava há vinte anos a inauguração de um fórum novo. O imóvel, com cerca de 4 mil m², foi construído pela Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania. Hoje, no local, funcionam a 1ª Vara Judicial (Cível, Criminal e Júri), a 2ª Vara Judicial (Cível, Criminal e da Infância e da Juventude), o Juizado Especial Cível e Criminal, o cartório do Serviço Anexo das Fazendas, a...
DJSP 01/10/2015 - Pág. 2 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
COORDENADORIA DE CERIMONIAL CONVITE O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini , tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para a Solenidade de Instalação da 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª e 14ª Varas Cíveis e da 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Varas da Família e das Sucessões e Inauguração do Prédio III do Foro Regional de Santo Am
Agravo de Instrumento AI 40165487820188240900 São Francisco do Sul 4016548-78.2018.8.24.0900 (TJ-SC)
Jurisprudência•06/06/2019•Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: (TJSP - Agravo de Instrumento nº 2085735-45.2015.8.26.0000; Comarca de Peruíbe, Rel. Des. Percival Nogueira). 2) PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. INEXISTÊNCIA. INCIDÊNCIA DA TEORIA DA ACTIO NATA. TERMO A QUO DA PREJUDICIAL DE MÉRITO QUE SE DÁ A PARTIR DO CONHECIMENTO DOS AUTORES ACERCA DA OFENSA PERPETRADA. "[...] O início do prazo prescricional, com base na teoria da actio nata, não se dá necessariamente quando da ocorrência da lesão, mas sim quando o titular do direito subjetivo violado obtém plena ciência da ofensa e de sua extensão. [...]" (AgInt no AREsp 1236957/RJ, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 24/09/2018, DJe 27/09/2018). DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.
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