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Timestamp: 2014-07-31 15:34:50+00:00
Document Index: 31868338

Matched Legal Cases: ['artigo 1033', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1011', 'Artigo 1', 'artigo 1']

26.675acessos
Postada:Quinta-Feira, 1 de julho de 2010 �s 14:49:06
Boa Tarde!! Possuo uma empresa e na abertura a colocamos como sociedade Ltda - ME, por�m agora ap�s tres anos, estou pretendendo tirar meu Pai que � meu s�cio e possui apenas 1% da sociedade, e ficar sozinha, por�m para isto precisaria transformar a empresa em firma individual. O Certo seria eu pedir baixa nesta firma e abrir uma outra individual, por�m, o tempo decorrido, j� me garantiu diversas vantagens com fornecedores e bancos. Diante disto acreditamos que pedir baixa e come�ar tudo novamente seria muito desgastante e at� prejudicial para a empresa que se trata apenas de uma pequena loja de roupas, cujo faturamento mensal n�o ultrapassa R$ 9.000,00. Gostaria imensamente que me respondessem e me dessem uma resposta positiva e ou onde poderia encontrar este recurso. Grata pela aten��o.
Postada:Quinta-Feira, 1 de julho de 2010 �s 15:31:37
Boa tarde Maria,Aqui no Rio Grande do Sul, essa transforma��o de LTDA para Individual, � algo normal, e rotineiro.Abaixo um modelo de como fazer:Transforma��o de LTDA para Empres�rio O que �? A possibilidade da transforma��o de LTDA para Empres�rio � permitida atrav�s da Lei Complementar 128/08 de 19/12/2008. Este documento permite a transforma��o do tipo jur�dico de um registro empresarial para outro. Onde obtenho? Na JUCERGS ou em seus Escrit�rios Regionais encaminhando a documenta��o. Pode-se obter o modelo no site da Junta Comercial. Como obtenho? Atrav�s da solicita��o pelo balc�o da JUCERGS, ao qual exige a apresenta��o: - 2 Processos (1 de Empres�rio e outro de LTDA) - Processos Vinculados Documentos necess�rios LTDA - Capa (002/046) - Altera��o contratual de transforma��o em Empres�rio (modelo dispon�vel em Formul�rios e Modelos) - Certid�o Negativas, se n�o for ME ou EPP - Demais documentos exigidos para altera��o contratual, conforme o caso - Comprovante de Pagamento Empres�rio - Capa (080/046) - Requerimento de empres�rio - Demais documentos exigidos para Inscri��o de Empres�rio - Comprovante de pagamento OBS: * A empresa deve estar na condi��o de unipessoal (apenas um s�cio) antes de realizar a transforma��o. ** Se a empresa for enquadrada (ME ou EPP) dever� encaminhar tamb�m um processo vinculado de enquadramento, com capa pr�pria, em 3 vias e assinado pelo empres�rio. Espero ter ajudado,Abra�o
Postada:Ter�a-Feira, 14 de dezembro de 2010 �s 17:30:40
Ol�.Quero usar uma empresa sociedade que j� tenho em meu nome e alterar a atividade para servi�os cont�beis. S� que vou transformar em empres�rio, pelo que entendi, antes tenho que transformar na condi��o de unipessoal para depois esperar os 180 dias e transformar em empres�rio, � isso?Porque minha inten��o � desde j� transfermar em empres�rio, por�m, n�o tenho certeza se consigo. E pra piorar, os funcion�rios da Jucesp pra me passar essa informa��o engasgaram tanto que n�o escutei direito, pois n�o pude confiar. Terei que falar com a ouvidoria, mas algu�m teve alguma experi�ncia nisso e puder me adiantar, ficarei muito agradecido.Abra�o. ★
mensagens1.011
Postada:Ter�a-Feira, 14 de dezembro de 2010 �s 19:08:28
Leandro,Uma olhada nas explicacoes do Diego Diaz (logo acima) ja e meio caminho andado. Acrescente mais informacoes, lendo atentamente a Instrucao Normativa numero 112 do DNRC e anexo.Em relacao ao prazo de 180 dias estabelecido pelo CCivil p/que a sociedade recomponha o seu quadro societario, informo-lhe que este prazo e de ate, ou seja � o prazo maximo, portanto nada impede que vc fixe em 30 dias, por exemplo.Na Junta Comercial de Alagoas, vc pode arquivar a altera��o que torna a sociedade unipessoal - condi��o p/que ocorra a transforma��o em Empresario - em um dia e, no seguinte � aprova��o, ja pode protocolar a Transformacao. Bom certificar-se na Junta do seu Estado e, caso haja algum tipo de restricao, utilize-se do recurso de fixar o tempo bem curto (30 dias).Qualquer duvida, retorneRecomendacoes
Postada:Ter�a-Feira, 14 de dezembro de 2010 �s 19:14:45
Jacyara,Me respondeu o que eu queria, ent�o. Tenho mesmo, por obriga��o, que registrar a sociedade unipessoal e outra pergunta que eu n�o havia postado e que j� me respondeu, � que j� no dia seguinte, por exemplo, posso protocolar a transforma��o.Essa IN 112 do DNRC e anexo ou darei uma olhada j�.Muito obrigado pela ajuda.
Postada:Quinta-Feira, 1 de setembro de 2011 �s 09:47:37
Voc�s tiraram todas as minhas d�vidas.
Postada:Quinta-Feira, 1 de setembro de 2011 �s 14:32:01
Boa tarde a todos,tenho um cliente, comercio enquadrado no simples, marido tem 99% e a mulher apenas 1%.Ela quer abrir uma outra empresa,sociedade, mas agora ela com 99% e ele com 1%.Posso fazer desta forma?A empresa atual n�o perderia a condi��o de simples?E a nova empresa poderia enquadrar no simples normalmente?Obrigada
Postada:Sexta-Feira, 23 de setembro de 2011 �s 15:06:33
boa tarde, alguem poderia me fornecer um modelo de contrato para transformar primeiramente em unipessoal, e depois em empresario individual? agrade�o desde j� aten��o
Postada:Sexta-Feira, 23 de setembro de 2011 �s 15:21:09
Mensagem Editada por Carlos Alberto Souza Moreira em 23/09/2011 15:24:35
DaianaBoa tarde,Veja se isso lhe ajuda:1. TRANSFORMA��O DE SOCIEDADE EMPRES�RIA (LTDA) EM SOCIEDADE UNIPESSOALMODELO B�SICO DE ALTERA��O CONTRATUAL DE SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL � TRANSFER�NCIA DE QUOTAS AO S�CIO REMANESCENTE.ALTERA��O CONTRATUAL DA SOCIEDADE: ___________1.	Fulano de Tal, (qualifica��o completa: nacionalidade, estado civil (se casado indicar o regime de bens), profiss�o, no do CPF, identidade (carteira de identidade, ou carteira de estrangeiro, indicando o seu no, �rg�o expedidor e estado emissor), residente e domiciliado na (endere�o completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF), doravante denominado CEDENTE, e2.	Beltrano de Tal, (qualifica��o completa: nacionalidade, estado civil (se casado indicar o regime de bens), profiss�o, no do CPF, identidade (carteira de identidade, ou carteira de estrangeiro, indicando o seu no, �rg�o expedidor e estado emissor), residente e domiciliado na (endere�o completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF), doravante denominada REMANESCENTE. �nicos s�cios da Sociedade Limitada, ________________________ Ltda., constitu�da por instrumento particular devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado de S�o Paulo, sob NIRE ____________ em sess�o de ___ de _____ de _____ e �ltima altera��o contratual registrada sob n. _______/__-_ em sess�o de ___ de __________ de _____, com sede na cidade de ________ (endere�o completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF), devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jur�dica sob n. __.___.___/____-__, tem entre si, justo e contratado, esta __�. (____) altera��o do contrato social, mediante as condi��es estabelecidas nas cl�usulas seguintes:CL�USULA 1� - DA TRANFER�NCIA DE QUOTAS	O s�cio FULANO DE TAL, n�o desejando mais permanecer na sociedade, cede e transfere a totalidade de suas quotas ao s�cio remanescente. Por este ato tamb�m, o s�cio que se retira d� a mais ampla e rasa quita��o de seus direitos, nada mais tendo a reclamar em tempo algum quanto a seus direitos na sociedade.CL�USULA 2� - DA ALTERA��O DO QUADRO SOCIET�RIO	Em raz�o da altera��o havida, o capital social, que permanece inalterado no valor de R$ 0.000,00 ( ___ reais ) representando por ____ ( ____ ) quotas de valor unit�rio R$ 1,00, passa a ser dividido entre os s�cios na seguinte propor��o:- BELTRANO DE TAL	-	n� de quotas ____	-	R$ ____-	TOTAL	-	n� de quotas ____	-	R$ ____PAR�GRAFO �NICO: Nos termos do artigo 1033, IV, da Lei 10.406/02, a sociedade permanecer� unipessoal, devendo recompor seu quadro societ�rio no prazo m�ximo de 180 ( cento e oitenta ) dias, sob pena de dissolu��o.CL�USULA 3� � DA RESPONS�BILIDE DOS S�CIOS	O s�cio cedente desiste de eventuais ativos existentes na empresa, em favor do s�cio remanescente e da pr�pria sociedade. Quanto a passivo existente, � de responsabilidade exclusiva da s�cia remanescente.CL�USULA 4� - DA NOVA REDA��O SOCIALResolvem os s�cios, promover a Consolida��o Contratual como segue:1� -	A sociedade gira sob o nome empresarial ________________ e tem sede e domic�lio na (endere�o completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF).2� -	Seu objeto social � ________________________________.3� -	O capital social � de R$ ____________________ (______ reais), dividido em ___ (____) quotas de valor nominal de R$ __________ (_____ reais), subscritas,e integralizadas, pelos s�cios a saber:	Beltrano de Tal ....................	no de quotas ______	- R$ _____.	Total....................................	no de quotas ______	- R$ _____.	4� -	A responsabilidade de cada s�cio � restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integraliza��o do capital social. 5� -	As quotas s�o indivis�veis e n�o poder�o ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro s�cio, a quem fica assegurado, em igualdade de condi��es e pre�o, o direito de prefer�ncia para sua aquisi��o se postas � venda, formalizando, se realizada a cess�o delas, a altera��o contratual pertinente.6� -	A sociedade iniciou suas atividades em ______ e seu prazo de dura��o � por tempo indeterminado.7� -	A administra��o da sociedade caber� ___________________ com os poderes e atribui��es de __________________ (constar poderes que ter� o administrador . Por ex.: Representar a sociedade perante �rg�os p�blicos), podendo os s�cios assinar na forma isoladamente ou em conjunto (a empresa que dever� decidir se as atribui��es designadas aos s�cios dever�o ser feitas de forma isolada ou em conjunto), autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obriga��es seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens im�veis da sociedade, sem autoriza��o do outro s�cio.8� -	Ao t�rmino da cada exerc�cio social, em 31 de dezembro, o administrador prestar� contas justificadas de sua administra��o, procedendo � elabora��o do invent�rio, do balan�o patrimonial e do balan�o de resultado econ�mico, cabendo aos s�cios, na propor��o de suas quotas, os lucros ou perdas apurados.9� -	A sociedade poder� levantar balan�os ou balancetes patrimoniais em per�odos inferiores a um ano, e o lucro apurado nessas demonstra��es intermediarias, poder�o ser distribu�dos mensalmente aos s�cios cotistas, a t�tulo de Antecipa��o de Lucros, proporcionalmente �s cotas de capital de cada um (clausula facultativa, onde os s�cios manifestam a possibilidade da retirada de lucros e apura��o de perdas em per�odos inferiores a um ano).10� -	Fica eleito o foro de _______ para o exerc�cio e o cumprimento dos direitos e obriga��es resultantes deste contrato.11� -	(Os) Administrador (es) declara(m), sob as penas da Lei, de que n�o est(�o) impedidos de exercer a administra��o da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condena��o criminal, ou por se encontrar(em) sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos p�blicos; ou por crime falimentar, de prevarica��o, peita ou suborno, concuss�o, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorr�ncia, contra as rela��es de consumo, f� p�blica, ou a propriedade. (art. 1.011, � 1�, CC/2002).E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em ___ vias, na presen�a de duas testemunhas.___________________ , _____ de ____________ de _____.	Local	dataFulano de Tal	Beltrano de TalTestemunhas:Assinatura:	Assinatura:Nome completo e identidade (esp�cie e no, �rg�o emissor/UF)	Nome completo e identidade (esp�cie e no, �rg�o emissor/UF)2. TRANSFORMA��O DE SOCIEDADE EMPRES�RIA (LTDA) EM EMPRES�RIO INDIVIDUAL2.1. Sociedade Limitada�A transforma��o de sociedade Ltda para empres�rio individual ocorrer� na hip�tese de unipessoalidade da Ltda, ouseja, quando ultrapassado o prazo de 180 dias previsto no art. 1.033, IV CC sem que tenha sido recomposto o quadrosociet�rio ou ainda, quando o �nico s�cio tenha concentrado todas as quotas da sociedade sob a sua titularidade.�Requerimento - preenchimento do cadastro web com o ato �altera��o de outras cl�usulas�. Gerar os requerimentoscapa, relat�rio de apoio e anexar:�3 (tr�s) vias de altera��o contratual de transforma��o de sociedade emrpres�ria Ltda em empres�rio individual,respeitando as regras contidas na IN 98/DNRC, com as adequa��es constantes no modelo a seguir:Altera��o Contratual n�__ de transforma��o em empres�rioNome empresarial (da sociedade):__________(qualifica��o do s�cio), �nico s�cio da sociedade empres�ria limitada (qualificar a sociedade), sob o NIRE 352______, inscritano CNPJ sob o n�____ consoante a faculdade prevista no par�grafo �nico do art. 1.033, da lei 10.406/2002 (C�digo Civil),resolve:Cl�usula Primeira:Fica transformada esta Sociedade Limitada em Empres�rio, sob o nome empresarial de __________(nome completo), com subroga��o de todos os direitos e obriga��es pertinentes.Cl�usula Segunda:O acervo desta sociedade, no valor de R$___(por extenso), passa a constituir o capital do Empres�rio mencionando na cl�usulaanterior.Para tanto, firma nesta mesma data, em documento separado, a solicita��o de sua inscri��o como empres�rio, medianteformul�rio de Requerimento de Empres�rio.Local e data, assinatura dos s�cios��Certid�es Negativas de D�bito, caso a sociedade n�o esteja enquadrada como ME/EPP�Poder� vir com o enquadramento de �ME/EPP� em doc. 3, com as assinaturas dos s�cios, o que n�o eximir�, nestecaso espec�fico, da apresenta��o das CND�s mencionadas.�Demais documentos exigidos para o arquivamento de altera��o.Atenciosamente
Postada:Sexta-Feira, 23 de setembro de 2011 �s 16:07:20
Agrade�o, e me esclareceu muito, agora j� vou come�ar a providenciar conforme o seu modelo a altera��o que tenho que fazer. Grata
Postada:Segunda-Feira, 26 de setembro de 2011 �s 11:27:44
Bom dia, conforme as orienta��es sobre o contrato de transforma��o de sociedade limitada, passando para unipessoal ainda estou com algumas duvidas?Posso estabelecer o prazo menor, ou mesmo que coloque o prazo de 180 dias, posso assim que finalizado o processo transformar em Empresario Individual? No cadastro web da JUCESP como tenho que preencher informando a altera��o para Sociedade Unipessoal - seria outras clausulas e altera��o de integrantes? J� procurei muito sobre essas duvidas, mas n�o encontrei nehuma informa��o clara, na verdade este processo vou fazer para ajudar uma cliente que tem uma confec��o e seu faturamento � muito baixo para suportar os encargos de uma empresa e quer optar pelo MEI, assim tenho que fazer estes processo at� Dezembro, para em Janeiro estar tudo certo. Aguardo orienta��o
Postada:Segunda-Feira, 26 de setembro de 2011 �s 14:33:13
DaianaBoa tarde,O prazo m�ximo � 180 dias, portanto voc� pode estabelcer uma prazo menor sem problema.Quanto ao cadastro na junta voc� pode "outras clausulas e altera��o de integrantes".Atenciosamente ⋆ ⋆
Postada:Segunda-Feira, 26 de setembro de 2011 �s 16:46:44
Obrigada novamente Carlos pela orienta��o, vou finalizar o processo da Jucesp, e no contrato vou estabelecer 90 dias ent�o. ✧
Postada:Segunda-Feira, 2 de janeiro de 2012 �s 19:53:24
Feliz 2012 a todos!Estou com problemas na transforma��o da Ltda. em Empresario individual, estou na 4� Exig�ncia, agora e porque preciso fazer uma altera��o do Contrato Social que esta como unipessoal, solicitando para Empresario Individual, algu�m fez este procedimento?A Jucesp da Barra Funda, quanto mais voc� solicita informa��es, mas ele pedem para voc� ler no site da Jucesp.
Postada:Ter�a-Feira, 3 de janeiro de 2012 �s 19:52:37
Linaldo,Pelo que entendi, vc "atropelou" uma das fases do processo de transforma��o - a que torna a sociedade unipessoal - condi��o definitiva p/que o ato aconte�a.Caso tenha sido isso, veja bem: vamos supor que atualmente a sociedade que vc quer transformar em Empres�rio, est� c/2 s�cios; ANTES de qualquer coisa, vc deve alterar a sociedade retirando um dos s�cios deixando-a c/apenas UM s�cio, que ficar� com 100% do capital social; S� DEPOIS de efetivada essa altera��o contratual � que o processo de transforma��o poder� ser solicitado na JComercial.O site da JComercial de Pernambuco est� super did�tico sobre esses passos pr� e sobre a pr�pria transforma��o; acesse-o, leia com bastante aten��o e ficar� inteirado sobre como deve fazer.Boa leitura, sucesso e FELIZ ANO NOVO!Recomenda��es
Postada:Quarta-Feira, 4 de janeiro de 2012 �s 20:05:45
Obrigado Jacyara, a altera��o no contrato para transforma��o em Unipessoal foi efetuado em 2010, onde consta apenas o s�cio remanescente com 100% do capital. Li o manual da Jucesp e ap�s este processo temos que efetuar uma nova altera��o onde fica transformada a empresa LTDA. em Individual � ai que est� complicado, enviei um e-mail a Ouvidoria da Jucesp onde fui pessoalmente esclarecer as minhas duvidas.Entrei no site de JComercial de Pernambuco e realmente e muito did�tico, obrigado pela dica. ✧
Postada:Sexta-Feira, 11 de maio de 2012 �s 12:52:54
Boa tarde.Possuo uma Empresa LTDA e preciso altera-la para MEI, � poss�vel?Neste caso, como devo proceder?
Postada:Ter�a-Feira, 31 de julho de 2012 �s 11:12:55
Bom dia pessoal, estou come�ando agora, desde ontem estou tentando encontrar o melhor caminho para transformar uma sociedade empresaria limitada em uma empresa individual (EIRELI) .Notei que quase todos o interessados usam termos que confundem:empreendedor individual;empresario individual;firma individual....e ai vai.Importante que n�o confundirmos os termos porque a Lei 12.441 dizempresa individual (eireli) , vamos padronizar s� temos a ganhar.Desculpem-me, preciso de um modelo de contrato social onde aja uma transforma��o de uma sociedade empresaria limitada em empresa individual (EIRELI) , me ajudem.Um grande abra�o a todos e podem contar comigo
Postada:Ter�a-Feira, 31 de julho de 2012 �s 11:24:58
Ismael VilellaEI = Empres�rio individualEIRELI = Empresa individual de Responsabilidde limitada.Firma individual = Termo no formul�rio antigo do DNRC.Empreendedor Individual = MEI (micro empreendedor individual).
Postada:Sexta-Feira, 17 de agosto de 2012 �s 16:35:55
Ola alguem pode me fornecer um modelo de transforma�ao de sociedade unipessoal para empresario.att.Tatiane
Postada:Domingo, 10 de mar�o de 2013 �s 20:14:09
Boa noite amigos!Para transformar uma sociedade empres�ria em empresa individual, na pr�tica, temos que fazer tr�s processos? O primeiro para retirar todos os s�cios, deixando apenas o que ser� o empres�rio, a ap�s deferimento deste na junta comercial, devemos fazer os dois processos que constam na Instru��o Normativa 112 do Departamento Nacional de Registro do Com�rcio?A IN citada n�o � muito clara nessa quest�o, e aqui em Santa Catarina os processos desse tipo demoram quase um m�s para serem analisados, e se houver exig�ncias, demoram outro m�s para receber nova analise. Vejam o que passamos por aqui. ✧
Fabiano Usu�rio Novo
Postada:Quinta-Feira, 4 de abril de 2013 �s 16:20:28
Caros colegas, Boa tarde.. sou novo na �rea cont�bil e estou com uma duvida, uma sociedade registrou na junta comercial a sa�da de um dos s�cios restando apenas uma pessoa como propriet�ria da empresa, agora preciso transformar essa sociedade em empresario individual, por�m ai vem a duvida, como j� se passaram mais de 180 dias que o outro s�cio foi retirado da empresa essa sociedade automaticamente se transformou unipessoal ou � necess�rio um contrato transformando essa sociedade em unipessoal ???? desde j� agrade�o.. ✧
membro desde06/04/2013
Postada:Segunda-Feira, 8 de abril de 2013 �s 22:52:32
Boa noite amigos, estou com v�rias duvidas sobre a transforma��o de ltda para individual porem ja salvei o modelo da transforma��o. Mas ainda estou no inicio do processo para deixa-la unipessoal. Vamos l� as exigencias: meu processo voltou porque a empresa estava com o sobrenome dos 2 s�cios, ent�o refis e coloquei apenas com o nome do s�cio que ir� permanecer, mas mesmo assim voltou de novo porque diz agora que est� no nome de apenas 1 s�cio, e a� e o que eu coloco agora? por favor alguem pode me ajudar? ✧
Postada:Segunda-Feira, 13 de maio de 2013 �s 10:29:42
Bom dia, no meu caso preciso recompor o quadro s�ciet�rio que estava unipessoal. estou com d�vida de como deve ficar a cl�usula de deromposi��odesde j� agrade�o
Postada:Quarta-Feira, 19 de junho de 2013 �s 09:36:02
Bom dia amigos, sou nova na �reae e estou com muitas d�vidas sobre o contrato de transforma��o de LTDA para Individual se poss�vel algu�m anexar o contrato de transforma��o de ltda para individual ir� me ajudar bastante.Outra d�vida,� realmente necessario primeiro transformar em Unipessoal para depois transformar em individual? Obrigada!!
Postada:Quarta-Feira, 19 de junho de 2013 �s 09:54:05
Amanda, � necess�rio que a empresa seja alterada para unipessoal com esta cl�usula:A Sociedade ir� permanecer Unipessoal, conforme o C�digo Civil Brasileiro em seu Artigo 1.033, inciso IV, Dissolve-se a Sociedade quando a falta de pluralidade de s�cios, n�o reconstitu�da no prazo de cento e oitenta dias, sendo este prazo necess�rio para serem realizadas as adapta��es necess�rias.Voc� faz uma altera��o normal de s�cios, excluindo um s�cio e deixando o capital social somente para um, criando uma clausula contendo os dados acima e na consolida��o cite apenas o s�cio que ficou, lembrando que dever� citar um par�grafo na parte do Capital Social dizendo que a sociedae ficar� Unipessoal...� s� pegar a assinatura dos s�cios e registrar o Contrato.Atenciosamente.Wesley
Wesley MayksonCachoeiro de Itapemirim-ES
Postada:Quarta-Feira, 19 de junho de 2013 �s 10:05:51
Wesley Bastos Obrigado, esclareceu muito!
Postada:Quarta-Feira, 19 de junho de 2013 �s 14:56:53
Boa tarde... algu�m poderia me fornecer um modelo de contrato para transformar primeiramente em unipessoal, e depois em empresario individual? Agrade�o desde j�!!
Postada:Quarta-Feira, 19 de junho de 2013 �s 15:31:45
Amanda,Altera��o para unipessoalPelo presente instrumento particular de ALTERA��O CONTRATUAL, os infra-assinados, 1. Fulano de Tal, (qualifica��o completa: nacionalidade, estado civil (se casado indicar o regime de bens), profiss�o, no do CPF, identidade (carteira de identidade, ou carteira de estrangeiro, indicando o seu no, �rg�o expedidor e estado emissor), residente e domiciliado na (endere�o completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF), doravante denominado CEDENTE, e2. Beltrano de Tal, (qualifica��o completa: nacionalidade, estado civil (se casado indicar o regime de bens), profiss�o, no do CPF, identidade (carteira de identidade, ou carteira de estrangeiro, indicando o seu no, �rg�o expedidor e estado emissor), residente e domiciliado na (endere�o completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF), doravante denominada REMANESCENTE. �nicos s�cios da Sociedade Limitada, ________________________ Ltda., constitu�da por instrumento particular devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado de S�o Paulo, sob NIRE ____________ em sess�o de ___ de _____ de _____ e �ltima altera��o contratual registrada sob n. _______/__-_ em sess�o de ___ de __________ de _____, com sede na cidade de ________ (endere�o completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF), devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jur�dica sob n. __.___.___/____-__, tem entre si, justo e contratado, esta __�. (____) altera��o do contrato social, mediante as condi��es estabelecidas nas cl�usulas seguintes:CLAUSULA PRIMEIRA: O s�cio Beltrano de tal retira-se da sociedade, transferindo por venda em moeda corrente no pa�s a totalidade de suas cotas, 45.000 (quarenta e cinco mil cotas), dando plena e geral quita��o, para o s�cio Fulano de Tal. CLAUSULA SEGUNDA:O capital social � de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), dividido em 50.000 (cinquenta mil) cotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, ficando assim distribu�das: S�CIOS	No. COTAS	VALORFulano de Tal	50.000	R$ 50.000,00� 1� - a responsabilidade dos s�cios � restrita ao valor de suas cotas, mas todos respondem solidariamente pela integraliza��o do capital social, nos termos do Artigo 1.052 do C�digo Civil Brasileira aprovado pela Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002.� 2� - as cotas s�o livremente transfer�veis entre os s�cios; fora isto, o s�cio que pretender alienar a terceiros, dever� comunicar aos demais cotistas dessa inten��o, indicando pre�os e condi��es. Se dentro de 60(sessenta) dias a contar da comunica��o com prova de recebimento, o ofertante n�o receber resposta dos demais cotistas, ficar� liberado para negoci�-las com terceiros.CLAUSULA TERCEIRA:A sociedade ser� administrada e representada, ativa e passivamente, judicial e extrajudicial pelo s�cio Beltrano de Tal, j� qualificado acima, que assinara individualmente perante a Justi�a do trabalho, as documenta��es gerais trabalhistas, livros fiscais, livros comerciais, autoriza��es de impress�o de documentos fiscais e solicita��o de certid�es; e sempre que houver documentos que venham a onerar a sociedade � xxxxxx LTDA ME �, como contratos, empr�stimos, em qualquer institui��o financeira ou outro �rg�o, � necess�ria a assinatura de todos os s�cios, por prazo indeterminado.Fica vedado o uso da denomina��o social em neg�cios estranhos aos fins sociais, devendo a sociedade ser exclusivamente voltada para os neg�cios da empresa. Par�grafo �nico: Caso a sociedade tenha necessidade de indicar ou destituir administradores n�o s�cios, cujo ato ser� feito por reuni�o (ou assembl�ia), haver�, obrigatoriamente, a aprova��o de 2/3 dos detentores do capital.CLAUSULA QUARTA:A Sociedade ir� permanecer Unipessoal, conforme o C�digo Civil Brasileiro em seu Artigo 1.033, inciso IV, Dissolve-se a Sociedade quando a falta de pluralidade de s�cios, n�o reconstitu�da no prazo de cento e oitenta dias, sendo este prazo necess�rio para serem realizadas as adapta��es necess�rias.CLAUSULA QUINTA:Os s�cios e administradores declaram sob as penas da Lei que, n�o est�o condenados em nenhum dos crimes previstos no par�grafo 1�, Artigo 1011 da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002, quais sejam: condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos p�blicos, por crime falimentar, prevarica��o, peita ou suborno, concuss�o, peculato, contra a econ�mica popular, contra o sistema financeiro Nacional, contra as normas de defesa da concorr�ncia, contra as rela��es de consumo, a f� p�blica ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condena��o.CLAUSULA SEXTA:A responsabilidade dos s�cios � restrita ao valor de suas cotas, mas todos respondem solidariamente pela integraliza��o do capital social, nos termos do Artigo 1.052 do C�digo Civil Brasileiro aprovado pela Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002.CLAUSULA S�TIMA:Face �s delibera��es contidas neste instrumento de Altera��o Contratual, resolvem os s�cios, reescreverem o seu Contrato Social, que passar� doravante � vigorar com a seguinte reda��o:Consolida normalmente citando somente o s�cio Beltrano de Tal.Att.Wesley Bastos.
Postada:Quarta-Feira, 19 de junho de 2013 �s 15:34:01
Amanda,Com sua empresa Unipessoal em at� 180 dias, j� � poss�vel a transforma��o.ALTERA��O CONTRATUAL DE TRANSFORMA��O EM EMPRES�RIOOLIVEIRA PEREIRA, brasileiro, casado sob regime de comunh�o parcial de bens, empres�rio, domiciliado a Rua XXXX, n� 06, Bairro XXX, Vila Velha � ES, CEP: 29.000.XXX, natural de Vila Velha - Esp�rito Santo, nascido em XX, portador da carteira de Identidade n� XXX, expedida pelo SSP/ES e do CPF n� 000.000.000-00, �nico s�cio da Sociedade Empres�ria PNEUM�TICOS LTDA ME, estabelecida na cidade de Boa Sorte-ES, a Av. 0000, N� 777, Bairro S�o Francisco, CEP: 29.000-XXX, inscrita no CNPJ sob n� 00.000.000/0001-00 e na JUCEES sob NIRE 32201570000, por despacho em 01/02/03, consoante a faculdade prevista no par�grafo �nico do artigo 1.033, da Lei n� 10.406/2002 (C�digo Civil), resolve:CLAUSULA PRIMEIRA:Fica Transformada esta Sociedade Limitada em Empres�rio, sob o Nome Empresarial de: OLIVEIRA PEREIRA, com sub roga��o de todos os direitos e obriga��es pertinentes. CLAUSULA SEGUNDA:O acervo desta sociedade, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), passando a constituir o Capital do Empres�rio mencionado na Cl�usula anterior.Para tanto, firma nesta mesma data, em documento separado, a solicita��o de sua inscri��o como empres�rio, mediante formul�rio de requerimento de Empres�rio.Vila Velha-ES, 22 de Outubro de 2.012.______________________OLIVEIRA PEREIRAEspero ter ajudado!!Att.Wesley Bastos