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Timestamp: 2018-11-16 08:56:02+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 206', 'Artigo 206', 'artigo 2', 'artigo 205', 'artigo 3', 'Artigo 3', 'artigo 14']

A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO NA ESCOLA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PDF
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Juliana Weber Ferretti
1 A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO NA ESCOLA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Adriano Ribeiro¹ Resumo: A gestão democrática do Projeto Político-Pedagógico na escola pública é abordada de forma mais intensa pelos estudiosos desde que a Lei n /96 entrou em vigor, trazendo novos desafios e perspectivas à educação. Porém, não é porque o modelo de gestão democrática com base na participação foi oficializado por lei que ele é posto em prática. Embora já tenha sido incorporado teoricamente por muitos dos profissionais da educação, ainda não se constitui uma práxis. E não se pode pensar em uma escola que busque a qualidade de ensino sem que construa e vivencie coletivamente o Projeto Político- Pedagógico. Palavras-chave: gestão democrática; participação; projeto político-pedagógico 1. Introdução Um dos aspectos mais relevantes das políticas educacionais é o modelo de gestão que deve ser aplicado nas escolas. Essa política determina que as escolas de educação básica devem adotar o modelo de gestão democrática, tendo como princípio 1 fundamental a participação (Lei n.º 9.394/96, artigos. 3, VIII; 12; 13; 14). Porém, são poucas as escolas brasileiras geridas com base nesse princípio e um instrumento propício para deslanchar a gestão democrática, participativa, na escola é o Projeto Político-Pedagógico (PPP). O presente artigo apresenta o trabalho de investigação desenvolvido na dissertação de Mestrado em Educação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, cujo tema foi a Gestão Democrática do PPP, demostrando que esse processo de gestão ainda se constitui mais como um desafio do que como prática, ainda caminha a passos lentos nas escolas públicas, que sentem grande dificuldade de fazer com que o PPP venha a ser efetivamente o norteador das ações pedagógicas. 2. Gestão Democrática da Escola Pública de Educação Básica A Lei n /96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece como modelo de gestão para as escolas públicas de educação básica a gestão democrática, referenciada na Constituição Federal de 1998 que, no artigo 206, indica os princípios pelos quais a educação nacional deve se orientar: 1 Adriano Ribeiro, Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, professor de Língua Portuguesa do Colégio Estadual Dr. Gilberto Alves do Nascimento, Piraquara-PR.
2 Artigo 206(...) I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; V - valorização dos profissionais do ensino, garantidos, na forma da lei por planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos; VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei; VII - garantia de padrão de qualidade 1 (grifo nosso). A LDB tem redação semelhante ao preceito constitucional. O artigo 2.º, que estabelece os princípios e fins da educação nacional, ratifica o indicado no artigo 205 da Constituição: A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho 2. O artigo 3.º da LDB especifica os princípios nos quais a educação se orienta: Artigo 3.º (...) I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas; IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância; V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; VII - valorização do profissional da educação escolar; VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino; IX - garantia de padrão de qualidade; X - valorização da experiência extra-escolar; XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais 3 (grifo nosso). Verifica-se, então, que a legislação atual estabelece o exercício de práticas educativas participativas sob a forma de gestão democrática. Eyng 4 entende que a participação nessa modalidade de gestão constitui pressupostos da democracia que podem ser concretizados por meio do Projeto Político-Pedagógico, uma vez que as escolas de educação básica devem adotar o modelo de gestão democrática, tendo como princípio fundamental a participação, segundo o artigo 14 da LDB: Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes 5.
3 A participação na elaboração do PPP se traduz em estratégia para efetivação dos princípios e fins da educação nacional, especialmente no que concerne à gestão democrática. O PPP permite que a direção, a equipe pedagógica, os alunos, os pais e a comunidade local participem da gestão da educação. A instância indicada na própria legislação para viabilizar a gestão democrática, mediante exercício do princípio da participação na escola, é o Projeto Político-Pedagógico que, no entender de Eyng, é o instrumento que define mediante planejamento coletivo os processos da gestão da escola. O projeto pedagógico é, portanto, o veículo do planejamento e a principal ferramenta da gestão. Nesse são definidos, organizados, normatizados e acompanhados os processos de aprendizagem e participação, individual e coletiva, no espaço escolar 6. (2002 a,p.6) Depois de construído, o PPP não pode ficar esquecido em nenhuma gaveta da sala do diretor ou da orientação; ele é um instrumento que deve ser vivenciado por todas as pessoas envolvidas na escola. Veiga e Resende 7 afirmam que ele é construído e vivenciado em todos os momentos, por todos os envolvidos com o processo educativo na escola (1998, p.13). Porém, na vivência profissional, o pesquisador do presente estudo sempre observou que não é o que ocorre nas escolas. Motivado por essa questão é que se estabeleceu como problema de investigação: Como se realiza a gestão do PPP nas escolas públicas do Município de Piraquara, PR? A reflexão sobre a temática levantou também as seguintes questões decorrentes do problema: Quais são as dificuldades encontradas nas escolas municipais para que o PPP seja um instrumento que garanta o do exercício da gestão democrática? Por que essas escolas não conseguem aplicar o modelo de gestão democrática baseado na participação de toda a comunidade escolar? Por que o PPP não permeia o fazer pedagógico na escola? Para responder essas questões delineou-se como objetivo geral: Analisar o processo de gestão do PPP nas escolas públicas de educação básica do Município de Piraquara, PR. O trabalho teve ainda a preocupação na consecução dos seguintes objetivos específicos: Identificar as formas de participação dos profissionais da educação na gestão do PPP da escola; examinar a compreensão dos profissionais da escola sobre a gestão educacional e do PPP; identificar as estratégias adotadas na gestão do PPP nas escolas públicas do Município; identificar as normas que orientam a participação na gestão democrática, segundo as
4 determinações do Município e do Estado. Em relação à metodologia, o método escolhido foi o estudo de caso, por se tratar de uma pesquisa aprofundada sobre o processo de gestão do PPP de cinco escolas públicas de educação básica do Município de Piraquara, PR. O caminho seguido para se alcançar o objetivo geral iniciou com a pesquisa bibliográfica, seguida da pesquisa de campo nas citadas escolas em questão, mediante aplicação de questionário dividido em seis partes, a saber: identificação; concepções da gestão da educação; planejamento do PPP; implementação do PPP; avaliação/atualização do PPP; comentários. Foi aplicado a diretores, professores, orientadores pedagógicos, pessoal técnico-administrativo e de serviços gerais. A terceira ação metodológica foi a análise documental dos PPP das escolas selecionadas e dos documentos que lhes orientam a gestão, publicados pela Secretaria de Educação do Município e do Estado Os dados coletados foram submetidos à análise de conteúdo, que Chizzotti assim define: Análise de conteúdo é um método de tratamento e análise de informações colhidas por meio de técnicas de coleta de dados (...). A técnica se aplica à análise de textos escritos ou de qualquer comunicação (oral, visual, gestual) reduzida a um texto ou documento (...). O objetivo da análise de conteúdo é compreender criticamente o sentido das comunicações, seu conteúdo manifesto ou latente, as significações explícitas ou ocultas (...). Esta técnica procura reduzir o volume amplo de informações contidas em uma comunicação a algumas características particulares ou categorias conceituais que permitam passar dos elementos descritivos à interpretação, ou investigar a compreensão dos atores sociais no contexto cultural em que produzem a informação ou, enfim, verificando a influência desse contexto no estilo, na forma e no conteúdo da comunicação 8. Compreender o conteúdo das informações produzidas durante a pesquisa com a maior fidelidade é de suma importância para obter um resultado satisfatório ao final dela. 3 Pressupostos que fundamentaram a pesquisa Com relação à delimitação do tema de pesquisa escolhido Gestão do Planejamento Político-Pedagógico nas Escolas Municipais há que se evidenciar que não existe uma gama muito grande de referências, mas utilizou-se, para a pesquisa, de livros, artigos, revistas especializadas e sites da Internet. Baseado na pesquisa bibliográfica o pesquisador pode afirmar que a educação brasileira precisa ser transformada, e a gestão democrática, por meio do Projeto Político- Pedagógico, pode ser o caminho que leva a essa inovação. Emprestam-se as palavras de
5 Eyng 9 quando diz que a inovação na prática educativa constitui um processo em contínua renovação, indagação e adequação em que flexibilidade, dinamicidade, criatividade e criticidade são as características essenciais.(2002 b, p. 26) Ao definir como princípio a gestão democrática, a LDB trouxe um novo desafio a toda comunidade escolar: a reorganização na maneira da participação nas decisões que ocorrem dentro da instituição de ensino. Muitas vezes essa participação é considerada difícil. Argumenta Paro 10 que toda vez que se propõe uma gestão democrática da escola pública de 1.º e 2.º graus que tenha efetiva participação de pais, educadores, alunos e funcionários da escola, isso acaba sendo considerado como coisa utópica (1997, p. 9). Essa utopia, com muito trabalho e muito empenho, pode ser alcançada no espaço escolar com a efetiva participação de todos os membros da comunida,de buscando um consenso nas suas ações. Como afirmam Gutierrez e Catani 11 : Participar consiste em ajudar a construir comunicativamente o consenso quanto a um plano de ação coletiva (2001, p. 62). Quebrar as barreiras que se interpõem na participação coletiva pode ajudar na tão sonhada autonomia que a escola busca e que pode ser conquistada com a gestão democrática, pois ela é a nova forma de gerenciar a educação, deixando para trás o autoritarismo que predominava na época do governo militar e que até hoje interfere diretamente na forma de pensar e agir de algumas pessoas. Implantar esse novo modo de gestão baseado na participação é essencial à prática educacional, para que se valorize as potencialidades da comunidade escolar. No entender de Ferreira 12, a gestão da educação assume, mais do que nunca, o papel fundamental na condução da educação e do ensino (2000, p. 69). Contudo, para que essa gestão se transforme em práxis é necessário que o diálogo franco e aberto ocorra dentro do espaço escolar, deixando de lado as disputas políticas e a busca de um suposto poder. Estimular esse diálogo é uma forma de buscar um consenso mais próximo das decisões coletivas do grupo. Declara Ferreira 13 : A participação se funda no exercício do diálogo entre as partes. E, mais adiante, este autor conclui que esse diálogo só pode ser verdadeiro e frutífero a partir de um esforço de aproximação onde todos tentem perceber e conhecer o outro em seu próprio contexto e a partir da sua própria história constitutiva 14. Dentro desse contexto é que o pesquisador entendeu pertinente o estudo proposto, o qual permitiu conhecer o processo de gestão do PPP nas escolas municipais de Piraquara, PR, e avaliar de que forma a participação, o diálogo, a ação coletiva, a identidade, o multiculturalismo, a autonomia e outros aspectos presentes no PPP se apresentam (ou não) no cotidiano das escolas em questão.
6 4 Conclusão O Projeto Político-Pedagógico é o instrumento que propicia a organização e a participação da comunidade escolar. Por meio de sua construção se busca, de forma coletiva e democrática, a discussão dos problemas da escola e suas possíveis soluções. Isso é imprescindível para que cada unidade escolar levante suas dificuldades e potencialidades, discuta seus problemas e procure soluções dentro de sua realidade. Nas palavras de Vasconcellos 15, o PPP é o processo que se aperfeiçoa e se concretiza na caminhada, que define claramente o tipo de ação educativa que se quer realizar (2002, p.169). A participação da comunidade escolar na elaboração, implementação e avaliação do PPP é determinada pela lei que define o modelo de gestão democrática para as escolas públicas de educação básica. Contudo, a gestão democrática do PPP, embora já tenha sido incorporada teoricamente por grande parte dos profissionais da educação, ainda não se constitui uma práxis. O processo de gestão democrática ainda se constitui mais como um desafio do que prática, ainda caminha a passos lentos nas escolas públicas, que sentem grande dificuldade de fazer com que o PPP venha a ser efetivamente o norteador das ações pedagógicas. E não se pode pensar em uma escola que busque a qualidade de ensino sem que construa e vivencie coletivamente o Projeto Político-Pedagógico. O que se verificou no presente estudo é que, no cotidiano escolar, não se desenvolve uma cultura que compreenda o PPP como um momento de pensar coletivamente no que se vai fazer, na intencionalidade, que tipo de aluno e de saberes se quer trabalhar, etc. Na realidade, verificou-se que a concepção e a prática as dimensões básicas da racionalidade, que integram o pensar e o fazer, isto é, o representar e o agir são dicotomizadas. Os sujeitos da pesquisa deram as respostas que deles se esperava, mas eles agem de acordo com o que está internalizado nas suas crenças mais profundas, que não correspondem às verbalizadas na pesquisa de campo. Presenciou-se uma tendência ao discurso politicamente correto que não se verifica na ação. REFERÊNCIAS BRASIL. Constituição Federal. Brasília: DOU, BRASIL. Lei n.º Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília:
7 DOU, CHIZZOTTI, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. São Paulo: Cortez, EYNG, A. M. Planejamento e gestão do projeto político pedagógico desenvolvendo competências. In:. EYNG, A. M. (org.). Planejamento e gestão educacional numa perspectiva sistêmica. Curitiba: Champagnat, 2002a. EYNG, A. M. Projeto pedagógico: construção coletiva da identidade da escola, um desafio permanente. Revista Educação em Movimento, v. 1, n. 1, p Curitiba, jan.- abr./2002b. FERREIRA, N. S. C. Gestão democrática da educação: ressignificando conceitos e possibilidades. In: FERREIRA, N. S. C.; AGUIAR, M. A. da S. (org.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, FERREIRA, N. S. C. Formação continuada e gestão da educação no contexto da cultura globalizada. In: FERREIRA, N. S. C. (org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, GUTIERREZ; CATANI. Participação e gestão escolar: conceitos e potencialidades. In FERREIRA, N. S. C. (org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, PARO, V. H. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, VASCONCELLOS, C. S. Coordenação do trabalho pedagógico: do projeto político pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Libertad, VEIGA, I. P. A.; RESENDE, L. M. G. Escola: espaço do projeto político-pedagógico. Campinas: Papirus, NOTAS 1 BRASIL. Constituição Federal. Brasília: DOU, BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: Acesso em: 20 ago Idem 1. 4 EYNG, A. M. Planejamento e gestão do projeto político pedagógico desenvolvendo competências. In: EYNG, A. M. (org.). Planejamento e gestão educacional numa perspectiva sistêmica. Curitiba: Champagnat, 2002a. p BRASIL. Lei nº 9.394/96. 6 EYNG, 2002a, p VEIGA, I. P. A.; RESENDE, L. M. G. Escola: espaço do projeto político-pedagógico. Campinas: Papirus, p CHIZZOTTI, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. São Paulo: Cortez, p EYNG, A. M. Projeto pedagógico: construção coletiva da identidade da escola, um desafio permanente. Revista Educação em Movimento. v. 1, n. 1, p Curitiba, jan.-abr./2002b. p PARO, V. H. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, p. 9.
8 11 GUTIERREZ; CATANI. Participação e gestão escolar: conceitos e potencialidades. In FERREIRA, N. S. C. (org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, p FERREIRA, N. S. C. Gestão democrática da educação: ressignificando conceitos e possibilidades. In: FERREIRA, N. S. C.; AGUIAR, M. A. da S. (org.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, p FERREIRA, N. S. C. Formação continuada e gestão da educação no contexto da cultura globalizada. In: FERREIRA, N. S. C. (org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, p Ibidem, p VASCONCELLOS, C. S. Coordenação do trabalho pedagógico: do projeto político pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Libertad, p. 169.