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Timestamp: 2019-11-21 04:38:23+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 4', 'artigo 3', 'Artigo 5']

LICENCIAMENTO COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL - PDF Free Download
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Thiago Azeredo da Cunha
1 LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO LICENCIAMENTO COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL ANA CRISTINA PASINI DA COSTA Diretora de Tecnologia, Qualidade e Avaliação Ambiental
2 CONTEÚDO 1. DEFINIÇÕES E CONCEITOS AVALIAÇÃO PRÉVIA PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO EMPREENDIMENTOS SUJEITOS A LICENCIAMENTO COM AIA CONTEÚDO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS APRIMORAMENTOS
3 DEFINIÇÕES - LICENCIAMENTO Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental
4 CONCEITOS - IMPACTO AMBIENTAL Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta e indiretamente afetem: ( I) saúde, segurança e bem estar da população;(ii) as atividades sociais e econômicas; (III) a biota; (IV) as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; ( V) a qualidade dos recursos ambientais. (Resolução 001/86)
5 CONCEITOS - IMPACTO AMBIENTAL Alteração da qualidade ambiental que resulta da modificação de processos naturais e sociais provocado por ação humana (Sanches, 1998); Alteração ( ambiental) pode ser natural ou induzida pela homem, um efeito é uma alteração induzida pelo homem e um impacto inclui um julgamento de valor de significância de um efeito ( MUNN, 1979). Alteração significativa no meio ambiente ( em um ou mais componentes) provocada por ação humana (Maglio)
6 ATRIBUTOS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS 1. Magnitude Grandeza do impacto em termos absolutos Medida de um parâmetro ambiental provocada por uma ação Parâmetro Ação Com o projeto Sem o projeto
7 ATRIBUTOS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS 2. Importância Grau da significação de um impacto em relação ao fator ambiental afetado e em comparação com outros impactos gerados pelo mesmo projeto ( muito significativo, pouco significativo) 3. Valor: positivo, negativo/adverso 4. Duração: curta / longa duração 5. Espaciais: local, regional 6. Reversibilidade: reversível, irreversível 7. Outras propriedades: cumulativos, sinergéticos
8 METODOLOGIAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS 1. Check List Listagem de Impactos Prováveis Ex. Construção de Linhas de transmissão - intensificação da erosão; - supressão de vegetação; - incômodos a população, etc. 2. Rede de Interação Supressão de vegetação Intensifica erosão Perda de habitat turbidez Fauna afetada Uso da água Biota aquática
9 MATRIZ DE IDENTIFICAÇÃO DE IMPACTOS Aspec tos ambien tais Ações do empreen dimento Lim peza do Terre no Terra plena gem Gera ção de Res. Sóli dos Uso da Água Gera ção de Efluen tes Contrata ção de mão de obra Aquisição de Equipa mentos Movimenta ção de veículo Qualidade do ar Recursos hídricos Qualidade das águas Rochas e solos Cobertura vegetal Fauna associada Uso e ocupação Economia
10 PREVISÃO/QUANTIFICAÇÃO DE IMPACTOS Emprego de Modelagem Matemática POLUIÇÃO DAS ÁGUAS (MODELO P/ MATÉRIA ORGÂNICA) ( equação Streeter and Phelps) D t = k 1 L a (10 k 1 t - 10 k 2 t ) +D a 10 -k 2 t k2-k1 D t = deficit de oxigênio dissolvido k1, k2= coeficientes de desoxigenação e aeração, mg/l RUIDO L 2 = L 1 20 log 10 (r 1 /r 2 ) L1, L2= níveis sonoros em ponto 1 e 2, db r1 e r2 = distancias da fonte
11 PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL Qualidade das Águas Resolução Conama 357/05 (substituiu a Conama 20/ 86 ) Qualidade do Ar Resolução Conama Ruídos Norma ABNT
12 AVALIAÇÃO DE IMPACTO Instrumento da política ambiental formado por um conjunto de procedimentos, capaz de assegurar, desde o inicio do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta (projeto, programa, plano, etc) e de suas alternativas, e que os resultados sejam apresentados de forma clara ao publico e os responsáveis pela tomada de decisão (Moreira, 1992)
13 PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO
14 RESOLUÇÃO SMA Estudo de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA. Empreendimentos ou atividades efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental Relatório Ambiental Preliminar - RAP Empreendimentos considerados potencial ou efetivamente causadores de degradação do meio ambiente Estudo Ambiental Simplificado - EAS Para empreendimentos de impactos ambientais muito pequenos e não significativos
16 LICENCIAMENTO AMBIENTAL E E Consulta PT TR EIA e RIMA E E EAS RAP Audiência Pública Licença Prévia CONSEMA Parecer Técnico E - Entradas Licença de Instalação Licença de Operação LP indeferida RAP Relatório Ambiental Preliminar PT Plano de Trabalho TR Termo de Referência EAS - Estudo Ambiental simplificado EIA e RIMA Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental CONSEMA Conselho Estadual do Meio Ambiente LP Licença Prévia
17 VERIFICAÇÃO DE COMPATIBILIDADES Compatibilidade com a legislação ( federal, estadual, municipal) Compatibilidade com planos, programas e projetos na região - Planos Diretores Municipais - Lei de Proteção dos Mananciais - Plano de Manejo das UCs - ZEE ( Litoral Norte, Cana, etc)
19 ÓRGÃOS CONSULTADOS NO LICENCIAMENTO Prefeituras Municipais Florestal - responsável pela gestão das Unidades de Conservação (Parques, Estações Ecológicas, APAs,etc) Instituto Florestal- gestão de Florestas Comitês de Bacia Hidrográfica- para se manifestar sobre intervenções em recursos hídricos Departamento de Águas e Energia Elétrica DAEE- Outorgas para intervenções e uso da água
20 ÓRGÃOS CONSULTADOS NO LICENCIAMENTO Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Artístico CONDEPHAAT- impactos sobre áreas tombadas Fundação Nacional do Índio FUNAI Fundação Palmares Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
21 PROTOCOLO DE PEDIDO DE LP Além de cópias dos Estudos Ambientais, devem ser apresentados: Certidões Municipais - compatibilidade com Planos diretores Exame Técnico ( ou declaração delegando análise ao órgão estadual) Outorgas do DAEE Manifestação do IPHAN etc
22 EMPREENDIMENTOS SUJEITOS A LICENCIAMENTO COM AIA (screening)
23 RESOLUÇÃO CONAMA 01/86 Atividades modificadoras do meio ambiente, tais como: I- Estradas de rodagem;... III- Portos e terminais de minério; IV- Aeroportos; V- Oleodutos, gasodutos; VI- linhas de transmissão; VII -Barragem hidrelétricas;... XII- Complexos Industriais, etc.
30 RESOLUÇÃO 237/97 Artigo 2º- A localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos e atividades...dependerão de prévio licenciamento ambiental competente. 1º- estão sujeitos ao licenciamento, os empreendimentos e atividades relacionados no Anexo I; 2º- caberá ao órgão ambiental definir os critérios de exigibilidade, o detalhamento e a complementação do Anexo I, considerando especificidades, riscos ambientais, porte e outras características do empreendimento ou atividade.
31 RESOLUÇÃO CONAMA 237/97 OBRAS CIVIS Rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos Barragens e diques SERVIÇOS DE UTILIDADE Produção de Energia Termoelétrica Transmissão de Energia Elétrica TRANSPORTE Transporte por dutos
32 DEFINIÇÃO DE LINHAS DE CORTE PORTE E CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS A definição de linhas de corte depende de conhecimento acumulado quanto aos potenciais impactos de diferentes portes de empreendimentos em diferentes condições ambientais
33 LINHAS DE CORTE- LTs Artigo 3º - Dependerão de licenciamento ambiental, com avaliação de impacto, a implantação, repotenciação das linhas de transmissão com o seguinte porte: com extensão superior 3 km, em áreas de baixa criticidade ambiental, para qualquer extensão, em áreas de maior criticidade ambiental. Artigo 4º - O licenciamento ambiental com extensão até 20 km, em áreas de baixa criticidade ambiental poderá ser realizado com a apresentação - EAS (RES SMA 5/07)
34 LINHAS DE CORTE- rodovias Artigo 1º - Nos limites da faixa de domínio de rodovias que se encontrem em operação, não depende de licenciamento ambiental:... IV - estabilização de taludes de corte e saias de aterro sem supressão de vegetação nativa arbórea, primária e secundária, nos estágios médio e avançados regeneração;... XI - implantação de uma faixa adicional contígua às faixas existentes, entendida como a terceira faixa, sem supressão de vegetação nativa arbórea, primária ou secundária, nos estágios médio e avançados de regeneração, e sem relocação de população; XII - obras para melhoria geométricas (RES SMA 81/98)
35 RESOLUÇÃO 42/2006 Artigo 2º - Estão sujeitos à avaliação de impacto ambiental, mediante a apresentação de RAP - Relatório Ambiental Preliminar : I - reformar ou ampliar edificação e modificar, substituir equipamento ou ampliar a atividade de produção de açúcar e álcool, para uma capacidade de moagem igual ou superior à t-ano de cana-de-açúcar; Artigo 3º - Os empreendimentos novos que pretendam processar quantidade igual ou superior a t-ano de cana-de-açúcar deverão protocolizar Plano de Trabalho no DAIA para definição do Termo de Referência para a elaboração do EIA-RIMA.
37 RESOLUÇÃO 88/2008 Artigo 1º - O tipo de Estudo Ambiental a ser apresentado para demonstrar a viabilidade do empreendimento sucroalcooleiro será definido de acordo com a localização da unidade industrial no Mapa Zoneamento Agroambiental para o Setor Sucroalcooleiro do Estado de São Paulo e com base no disposto na Resolução SMA 42, de
38 RESOLUÇÃO 88/2008 Artigo 4º - Nas áreas classificadas como Adequadas com Restrições Ambientais, o licenciamento ambiental de novos empreendimentos e de ampliações de empreendimentos existentes do setor sucroalcooleiro ficará condicionado ao atendimento das exigências constantes no artigo 3º, acrescidas de: I - Demonstração de viabilidade ambiental através da elaboração de EIA-RIMA, independentemente de seu porte; II Adoção da melhor tecnologia prática disponível visando à minimização da geração de vinhaça; III - Utilização de limite máximo de 0,7 m³ de água por tonelada de cana moída para novos empreendimentos; e IV - Apresentação de Plano de Minimização de consumo de água, com cronograma de adequação para atingir consumo de 0,7m3 por tonelada de cana moída para ampliações de empreendimentos existentes.
39 RESOLUÇÃO 88/2008 Artigo 5º - Nas áreas classificadas como Adequadas com Restrições Ambientais, o licenciamento ambiental de novos empreendimentos e de ampliações de empreendimentos existentes: I - Formação de corredores ecológicos dentro do perímetro de influência direta do empreendimento, através da preservação e recuperação de formações florestais, árvores isoladas e várzeas, unindo-os com Áreas de Preservação Permanente (APPs); II - Adoção de planejamento da colheita de modo a minimizar influências negativas sobre a fauna silvestre, especialmente o atropelamento; III - Elaboração e implantação de plano de monitoramento da fauna silvestre; e IV Apresentação de planos para minimizar eventuais impactos ambientais da atividade sobre a biota e de interferência nos fluxos gênicos entre populações de plantas e animais remanescentes de vegetação nativa, APPs e UCs.
40 CONTEÚDO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS (SCOPING)
41 CONTEÚDO DE ESTUDOS AMBIENTAIS EMPREENDIMENTO MEIO NATURAL IMPACTO MITIGAÇÃO
42 IMPACTO AMBIENTAL
43 ÁREAS DE INFLUÊNCIA Áreas de influência dos impactos ambientais de um projeto são definidas como os territórios onde incidirão os impactos diretos e indiretos da implantação e operação do mesmo. Diretamente afetada - ADA, áreas afetadas pela obra (projeto, áreas de apoio, acessos) Influência Direta - AID, Onde ocorrerão os impactos diretos (entorno do empreendimento) Influência Indireta AII. Onde ocorrerão impactos indiretos (região econômica, bacia hidrográfica, etc.)
44 CONTEÚDO DE ESTUDOS AMBIENTAIS IMPLANTAÇÃO EMPREENDIMENTO OPERAÇÃO PORTE, EMISSÕES, CONSUMOS, ATRAÇAO DE MÃO DE OBRA, ETC AÇÕES MOVIMENTAÇÃO, TERRA, SUPRESSÃO, RELOCAÇÃO, entre outras... DURAÇÃO OBRA, Nº EMPREGOS...
45 CONTEÚDO DE ESTUDOS AMBIENTAIS FÍSICO (GEOLOGIA,RECURSOS HIDRICOS, QUALIDADE DAS ÁGUAS, ETC...) MEIO NATURAL BIÓTICO (FLORA,FAUNA, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, ETC...) ANTRÓPICO (QUALIDADE DE VIDA, INFRAESTRUTURA, PATRIMONIO, ETC...)
46 MEIO FÍSICO TEMAS RELEVANTES Obras lineares (identificar áreas susceptíveis a processos de dinâmica superficial) Processos industriais- qualidade ambiental ( áreas saturadas de qualidade do ar, qualidade das águas, escassez de recursos hídricos, etc...)
47 TEMAS RELEVANTES MEIO BIÓTICO Proximidade de Unidades de Conservação Supressão de vegetação estágio médio-avançado Intervenção em APPs Fauna em extinção, endêmica
48 TEMAS RELEVANTES MEIO SOCIOECONÔMICO Relocação de população Desapropriações Atração de Trabalhadores Patrimônio Arqueológico/espeológico
49 CONTEÚDO DE ESTUDOS AMBIENTAIS FASE DE IMPLANTAÇÃO EROSÃO E ASSOREAMENTO SUPRESSÃO DE VEGETAÇAO DESAPROPRIAÇÕES E RELOCAÇÕES INTERFERÊNCIA EM INFRAESTRUTURAS INTERFERÊNCIA EM RECURSOS HÍDRICOS INTERFERÊNCIA EM PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMPACTOS
50 EROSÃO E ASSOREAMENTO
52 EROSÃO E ASSOREAMENTO
53 EROSÃO
54 MITIGAÇÃO ASSOREAMENTO
55 MITIGAÇÃO EROSÃO
56 MITIGAÇÃO EROSÃO
57 CONTEÚDO DE ESTUDOS AMBIENTAIS FASE DE OPERAÇÃO CONSUMO DE RECURSOS NATURAIS EMISSÕES DE POLUENTES DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA INTERRUPÇAO DE FLUXOS ATRAÇÃO DE MÃO DE OBRA PERTUBAÇÃO DA FAUNA, ETC... IMPACTOS
58 APRIMORAMENTO DO LICENCIAMENTO
59 APRIMORAMENTOS TAREFAS PARA O ORGÃO AMBIENTAL Estabelecer regras e procedimentos claros: roteiros p/ elaboração de estudos, termos de referência, etc... Descentralizar o licenciamento tarefa da CETESB atual: licenciamento nas Agências e nos municípios
60 REGRAS CLARAS Estudo de Riscos- Norma CETESB P 4.261/2003 Estudo de Flora Lei da Mata Atlântica ( 11428/2006) e Lei estadual do cerrado ( 13550/2009)e resolução Conama 01/94 Estudo de fauna- Instrução Normativa Ibama 146/2007 e Portaria DEPRN 42/2000, Res SMA 22/2010, IPHAN Resolução SMA 34/2003 Outorgas de travessias de corpos d agua- Resolução conjunta SMA/SERHS/01/2005 Áreas contaminadas Lei estadual 13577/2009 e Decisão de Diretoria CETESB 103/2007/C/E
61 APRIMORAMENTOS PARA O EMPREENDEDOR Participar na elaboração de EIA e RAP, Participar das negociações do processo de licenciamento (alternativas tecnológicas e locacionais); Garantir a discussão do projeto na comunidade afetada; Avaliar as exigências das Licenças Ambientais;
62 APRIMORAMENTOS Importante- negociações com os demais atores Por exemplo: Plano Diretor de Dutos - PDD Extensão ~ 500 km, atravessa 27 municípios e 13 Unidades de Conservação Reuniões: 27 manifestações das prefeituras 12 audiências públicas 2 comitês de bacias Fundação Florestal, Conselho Gestor de Áreas de Proteção Ambiental, FUNAI, PALMARES, CONDEPHAAT, DAEE) Foi criado um Comitê Misto (SMA, SES)
63 APRIMORAMENTOS PARA O EMPREENDEDOR Participar na elaboração do Projeto Básico Ambiental (fase da LI) Prever os fundos para Programas Ambientais Acompanhar a execução do projeto e participar do Sistema de Gestão Ambiental Incorporar praticas ambientais.