Source: https://conselhodaclasse.blogspot.com/2017/08/atribuicao-de-aulas-2018-olho-vivo-y.html
Timestamp: 2018-09-22 22:28:09+00:00
Document Index: 13829984

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'artigo 7', 'artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 6']

Conselho da Classe: Atribuição de aulas 2018: Olho Vivo y Fique Por Dentro (Atualização)
Atribuição de aulas 2018: Olho Vivo y Fique Por Dentro (Atualização)
Como Fazemos todo ano, publicamos toda a Legislação disponível sobre o processo Estadual(SP) de Atribuição de aulas. Este ano não será diferente, olho vivo. Publicamos abaixo a primeira Portaria com o calendário deste ano (PORTARIA CGRH Nº 07/2017 – INSCRIÇÕES 2018).
2. Segunda publicação: CALENDÁRIO DE ATRIBUIÇÃO Portaria CGRH-13, de 28-11-2017
Atenção aos prazos e aos recursos disponíveis. Caso haja novidades não captadas por nós. Avisem-nos. Formemos uma corrente de solidariedade para que ninguém se prejudique neste processo.O NORTE tem disponível no link (http://conselhodaclasse.blogspot.com.br/2016/08/atribuicao-de-aulas-2017-olhos-abertos.html) toda a legislação do ano passado e os modelos de recurso. Use a vontade.
DOE 29/11/2017 Pag. 47… Cad. I
Portaria CGRH-13, de 28-11-2017
Estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2018
Artigo 1º – A divulgação da classificação dos inscritos estará disponível, exclusivamente no endereço http://portalnet.educacao. sp.gov.br, na seguinte conformidade:
Artigo 2º – Os docentes e candidatos à contratação, poderão interpor recurso referente à pontuação, habilitação/ qualificação e dados pessoais, devendo apresentar documentação comprobatória na Diretoria de Ensino.
Parágrafo único – Os recursos solicitados e não fundamentados serão indeferidos pela Diretoria de Ensino.
Artigo 3º – O aluno de último ano inscrito no Processo de Atribuição de Classes/Aulas para o ano letivo de 2018, poderá no período de 02 a 04-01-2017 entregar, na Diretoria de Ensino
de inscrição, documentos comprobatórios de conclusão do Curso, Diploma e/ou Certificado de conclusão, exceto o aluno de último ano do Curso de Educação Física que somente poderá
comprovar a conclusão do Curso mediante Diploma e credenciamento no Conselho Regional de Educação Física – CREF.
https://desaocarlos.educacao.sp.gov.br/cronograma-de-atribuicao-de-aulas-2018/
COMUNICADO Nº 10/2017 – INSCRIÇÕES 2018
PORTARIA CGRH Nº 07/2017 – INSCRIÇÕES 2018
Segue anexo o Manual para realização do pré-cadastro na SED
(Secretaria Escolar Digital).
Manual de Procedimentos SED-Pré-Cadastro_(clique aqui)
Assunto: Processo de Inscrição e Processo Seletivo Simplificado para
Atribuição de Classes e Aulas 2018.
Senhores Diretores, Docentes e Candidatos,
Tem este a finalidade de informar sobre a publicação de Portaria, no DOE de 03/08/2017, regulamentando o processo de inscrições para Atribuição de Classes e Aulas e a realização da prova do Processo Seletivo Simplificado para o ano letivo de 2018.
A referida Portaria estabelece datas, prazos e diretrizes para este processo, sendo operacionalizada no site http://portalnet.educacao.sp.gov.br; no período de 15/08/2017 a 11/09/2017.
Este processo de inscrição é direcionado para todos os docentes efetivos e categorias “P”, ”N” e “F”, com vínculo ativo e categorias “O” e “V”, contratados a partir de 2015. Os docentes categoria “S” farão inscrição apenas para atuarem como eventual.
Neste ano, o processo de inscrição será precedido de nova fase, inovação da Secretaria da Educação- Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, quanto à realização de Pré – Cadastro, para os docentes que queiram celebrar contrato em 2018 nos termos da LC 1.093/2009, em regime de acumulação e candidatos à contratação, incluindo-se candidatos pertencentes à etnia indígena, de modo que posteriormente, os candidatos que realizaram este pré-cadastro deverão efetivar a sua inscrição seguindo as orientações constantes na Portaria.
O pré-cadastro será realizado diretamente no site:
https://sed.educacao.sp.gov.br, no período de 04/08/2017 a 14/08/2017.
O Sistema acima mencionado foi construído para possibilitar ao candidato à contratação, realizar pré-cadastro para inscrição, registrando todas as informações pertinentes a dados pessoais, formação acadêmica e condições especiais para realização de prova no processo seletivo, encaminhando documentos comprobatórios digitalizados, de modo que não haverá necessidade das Diretorias Regionais de Ensino receberem estes candidatos como usualmente ocorria em anos anteriores.
A comissão de atribuição fará a análise dos documentos recebidos, via sistema, e a inserção/retificação de dados pessoais, formação e o devido deferimento/ indeferimento. No caso de pré-cadastro devolvido, o candidato terá a opção de retificar dados e inserir documentos faltantes e somente após estes procedimentos, caso não preencha os requisitos terá o pré-cadastro indeferido.
No caso pontual de candidatos com deficiência que requisitarem condições especiais de prova para o processo seletivo simplificado, deverão inserir no sistema, o laudo médico de acordo com as orientações. Contudo, caso não o faça, terá o pré-cadastro devolvido constando o indeferimento da condição especial de prova.
Terá nova oportunidade de apresentação deste laudo na fase de inscrição, comparecendo pessoalmente na Diretoria de Ensino de inscrição, ocasião em que a Diretoria procederá nova análise deferindo/indeferindo esta condição, no sistema de inscrição.
Todos os candidatos que fizerem pré-cadastro deverão confirmar sua inscrição, conforme cronograma estipulado, sendo que os demais docentes para qual este pré-cadastro não se destina, deverão realizar inscrição normalmente como nos anos anteriores.
Informa-se abaixo, o cronograma:
I- PRÉ-CADASTRO:
a) 04/08/2017 a 14/08/2017– Candidato: Efetuar o pré-cadastro;
b) 04/08/2017 a 18/08/2017 – Diretoria de Ensino: Deferir / Indeferir o pré-cadastro após a análise dos documentos apresentados pelo candidato;
c) 04/08/2017 a 18/08/2017– Diretoria de Ensino: Inserir/Atualizar Formação Curricular dos candidatos que tiveram o pré-cadastro deferido;
a) 15/08/2017 a 11/09/2017– Candidatos e Docentes: Inscrever/Solicitar Acerto.
b) 15/08/2017 a 11/09/2017– Candidatos que indicaram necessidade especial no pré-cadastro e não anexaram o laudo médico: Entregar na Diretoria Regional de Ensino indicada no pré-cadastro;
c) 15/08/2017 a 13/09/2017 – Diretoria de Ensino: Deferir/Indeferir laudo médico;
Por fim, esclarece-se que a realização do processo seletivo se dará posteriormente a este processo, em cronograma a ser definido pela SEE.
Segue anexa a Portaria CGRH-7, de 2-8-2017 publicada em 3-08-2017 para leitura e conhecimento de todos.
Portaria CGRH 7_2017_Assunto_Inscrições 2018
DOE de 03-08-2017 – Executivo I, Páginas 35 e 36. COORDENADORIA DE
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. Portaria CGRH-7, de 2-8-2017
Artigo 1º - A participação do docente no processo de atribuição de classes e aulas para o ano de 2018, obedecida à legislação pertinente, estará condicionada à sua inscrição, em que poderá ser solicitado qualquer acerto que o docente comprove ser necessário, por meio do site http://portalnet. educacao.sp.gov.br.
II - Docentes Efetivos e Ocupantes de Função- -Atividade (categorias “A” “P”, “N” e “F”), com um único vínculo ativo na SEE, que pretendam acumular, no mesmo campo de atuação ou em campo de atuação diverso, comprovada a respectiva habilitação/qualificação docente;
§ 1º O Pré-Cadastro deverá ser realizado no site: https://sed. educacao.sp.gov.br, no período de 04-08-2017 a 14-08-2017, observadas as indicações abaixo e as informações contidas no artigo 7º desta Portaria:
b) informar dados pessoais;
b.1) caso já tenha dados pessoais no cadastro funcional da SEE, os mesmos serão apresentados na tela e, se algum erro for detectado, deverá se proceder como segue:
b.1.1) se docente ativo, solicitar a devida correção junto à unidade onde estiver classificado ou em exercício;
b.1.2) se candidato (sem vínculo ativo), proceder à devida correção e anexar o documento comprobatório da alteração ou da correção efetuada;
c) indicar os campos de atuação, nos quais deseja atuar;
c.1) digitalizar e anexar, em formato PDF ou PNG e clicar em enviar para análise, os documentos comprobatórios da habilitação/qualificação, para cada campo de atuação de opção:
c.1.1) Diploma ou Certificado de Conclusão com Histórico Escolar (obrigatório) ou;
c.1.2) Declaração de Matrícula e Histórico Escolar (obrigatório), quando se tratar de aluno de último ano.
c.1.3) Documentos pessoais e complementares:
a) RG ou RNE no caso de estrangeiro;
e) Comprovante de Imposto de Renda constando informação dos dependentes;
f) Laudo médico, quando se tratar de condição especial prevista no artigo 7º, expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses anteriores à data do término do pré-cadastro, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, de que é portador, com expressa referência ao Código Internacional de Doenças - CID 10, devendo o laudo conter assinatura e CRM do médico;
f.1) na impossibilidade de anexar o laudo médico no pré-cadastro, o candidato que preencher os demais requisitos, poderá ter o pré-cadastro deferido para concorrer na lista geral, devendo no período de 15/08 a 11-09-2017, entregar o laudo na Diretoria de Ensino de sua inscrição para efeito de análise e, se for o caso, ser classificado em lista especial, sendo-lhe possibilitado também realizar a prova, observadas as condições especiais indicadas;
§ 3º- Após análise do pré-cadastro o candidato será notificado, via e-mail, com status da análise efetuada pela Diretoria de Ensino, que poderá ser:
a) Confirmar e/ou solicitar acerto na inscrição
b) b) para esta categoria caberá inscrição exclusivamente para atuar em caráter eventual, não podendo se inscrever-se para Programas/Projetos da Pasta.
c) IV - Docentes, Categoria “O”, com contrato vigente, celebrado em 2015, 2016 ou 2017, nos termos da Lei Complementar 1.093/2009, deverão proceder, a seu critério, às indicações abaixo e atentar as informações contidas no Artigo 7º:
Parágrafo único- A responsabilidade da confirmação da inscrição é do próprio interessado, seja candidato ou docente.
d) A nota da Prova obtida no Processo Seletivo Simplificado, será única por campo de atuação e o candidato deverá, no momento da inscrição, optar por realizar:
d.1) “Prova Classe”, para fins de classificação no campo de atuação de classes, e/ou;
d.2) “Prova Aulas”, para fins de classificação no campo de atuação de aulas, e/ou;
d.3) “Prova Educação Especial”, para fins de classificação no campo de atuação educação especial.
h) Os candidatos participantes do Processo Seletivo na condição de pessoas com deficiência serão classificados além da Lista Geral, em Lista Especial, cujo atendimento nos termos do Decreto 59.591/2013 alterado pelo Decreto 60.449/2014, ocorrerá na 1ª atribuição, na ocasião da celebração do contrato.
As demais atribuições no decorrer do contrato seguirão a lista geral dos candidatos.
b) 04-08-2017 a 18-08-2017 -Diretoria de Ensino: Deferir o pré-cadastro após a análise dos documentos apresentados pelo candidato;
Artigo 6º - A definição de perfis de competência e habilidades requeridas para os integrantes do Quadro do Magistério (QM) da rede pública estadual, como também a bibliografia de referência para todos os campos de atuação do Processo Seletivo Simplificado, constam na
Resolução SE 52/2013.
h.1.1 Prova impressa em Braile;
h.1.2 Prova impressa em caracteres ampliados, indicando o tamanho da fonte;
h.1.3 Fiscal Ledor, com leitura fluente, devendo, nesta situação, a prova ser gravada em áudio;
h.2 Ao candidato com deficiência auditiva:
h.2.1 Fiscal Intérprete de LIBRAS, nos termos da Lei 12.319, de 01-09-2010.
h.3 Ao candidato com deficiência física: h.3.1 Facilidade de acesso às salas de provas e às demais instalações relacionadas ao certame.
Postado por Inconformados Educacionais. às 13:37:00