Source: http://laranjeirasdosul.pr.gov.br/exibe_atos_oficiais.php?t=decretos&ano=2006
Timestamp: 2017-05-27 17:29:30+00:00
Document Index: 8421097

Matched Legal Cases: ['Artigo 65', 'Artigo 65', 'ARTIGO 3', 'Artigo 65', 'artigo 3', 'artigo 21', 'Artigo 64', 'artigo 35', 'Artigo 65', 'Artigo 65', 'Artigo 65', 'Artigo 65', 'Artigo 65', 'artigo 2', 'Artigo 65', 'Artigo 65', 'Artigo 100', 'Artigo 65', 'Artigo 76', 'artigo 27', 'Artigo 65', 'artigo 3']

Atos Oficiais :: Decretos do ano de 2006
» DECRETO Nº 104/2006
Súmula: Altera o Cronograma Financeiro aprovado pelo Decreto 20/2006 de 29 de Março de 2006.
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
» DECRETO Nº 094/2006
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
» DECRETO Nº 093/2006
» DECRETO Nº 092/2006
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, considerando a necessidade de atendimento às crianças do Bairro São Francisco, resolve,
» DECRETO Nº 091/2006 » DECRETO Nº 090/2006 » DECRETO Nº 089/2006 » DECRETO Nº 088/2006 » DECRETO Nº 087/2006
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
» DECRETO Nº 084/2006
» DECRETO Nº 082/2006
» DECRETO Nº 081/2006 » DECRETO Nº 077/2006
» DECRETO Nº 076/2006
» DECRETO Nº 074/2006 » DECRETO Nº 073/2006 » DECRETO Nº 072/2006
REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE– CONDUMA – NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI Nº. 012/2003.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24/11/2004,
» DECRETO Nº 071/2006 » DECRETO Nº 070/2006 » DECRETO Nº 054/2006
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e em atendimento ao artigo 3º da Lei 012/2003, resolve,
» DECRETO Nº 053/2006
» DECRETO Nº 047/2006 » DECRETO Nº 046/2006 » DECRETO Nº 045/2006
Retifica Decreto 023/2006
O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e com fulcro no artigo 21, da Lei Municipal nº 006/2003, de 29/04/2003 (Dispõe sobre o Parcelamento do solo, Remembramento, Desmembramento e Condomínio Horizontais).
» DECRETO Nº 024/2006
Dispõe sobre o Uso Racional de Energia Elétrica no Âmbito da Administração Municipal.
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 64 e 65 inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
» DECRETO Nº 023/2006
» DECRETO Nº 001/2006
Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2006.
» DECRETO N° 95/2006
NOMEIA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDEF.
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e com base no Provimento nº 37/99, artigo 35, resolve,
» DECRETO N° 60/2006
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve
» DECRETO N° 086/2006 » DECRETO N° 085/2006
Altera Comissão Municipal do Programa Bolsa Família
» DECRETO N° 083/2006
» DECRETO N° 080/2006
25/09/2006 ABRE PONTO DE TÁXI
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24/11/2004 e com base na Lei Municipal nº 033 de 04 de dezembro de 1996, atualizada pela Lei nº 019 de 10 de junho de 1997, resolve,
» DECRETO N° 079/2006
18/09/2006 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRA
» DECRETO N° 069/2006
ALTERA MEMBRO Da COMISSÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e em cumprimento com a Lei Municipal nº 23/97, de 1º de janeiro de 1997,
» DECRETO N° 068/2006
Altera membro do Conselho Municipal de Assistência Social
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e Lei Federal nº 8742/93, combinado com as leis municipais nº 024/95 e 006/98, resolve,
» DECRETO N° 067/2006
Altera composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e de conformidade com a Lei Municipal nº 07/91 de 03/01/1991, resolve,
» DECRETO N° 062/2006
O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e de conformidade com a Lei Municipal nº 41/97, resolve,
» DECRETO N° 061/2006
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública, para fins de Desafetamento, área atingida por abertura de Rua.
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
» DECRETO N° 055/2006
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e considerando o que determina o artigo 2º da lei Federal nº 10.172 de 09/01/01,
» DECRETO N° 052/2006
» DECRETO N° 051/2006 » DECRETO N° 050/2006
11/05//2006
Altera Plantões Funerários.
» DECRETO N° 044/2006 03/05/2006
Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
» DECRETO N° 043/2006
Fixa Plantões Funerários.
» DECRETO N° 037/2006
Revoga Decreto nº 027/2006
» DECRETO N° 032/2006 26/04/2006 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
» DECRETO N° 031/2006 » DECRETO N° 030/2006 » DECRETO N° 027/2006
Declara de Utilidade Pública, Para fins de Desapropriação.
» DECRETO N° 026/2006
» DECRETO N° 022/2006
Fixa Diárias a serem pagas pelo Município aos cargos públicos.
» DECRETO N° 021/2006 » DECRETO N° 020/2006 » DECRETO N° 019/2006 » DECRETO N° 018/2006
Decreta horário e função especial em virtude do Agroshow.
» DECRETO N° 017/2006
NOMEIA COMISSÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
» DECRETO N° 014/2006
Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social
» DECRETO N° 013/2006
Nomeia Comissão Municipal para o Programa Bolsa Família
» DECRETO N° 011/2006
» DECRETO N° 007/2006
» DECRETO N° 006/2006
» DECRETO N° 005/2006
01/02/2006 Altera Comissão Permanente de Licitação
» DECRETO N° 004/2006
SÚMULA: Dispõe sobre o uso de maquinários agrícolas municipais pela APCOVIPAR.
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI e Artigo 100 § 2º, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
» DECRETO N° 003/2006
O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e de conformidade com a Lei Municipal nº 07/91 de 03/01/1991, resolve
» DECRETO N° 002/2006
06/01/2006 Nomeia Comissão Permanente de Licitação
» DECRETO N.º 15/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 115.000,00. (Cento e quinze mil reais).
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de sua atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 001/2006 de 03 de Março de 2.006.
» DECRETO N.º 103/2006 » DECRETO N.º 102/2006 » DECRETO N.º 101/2006 » DECRETO N.º 100/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. para o exercício de 2.006
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 070/2006 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006,
» DECRETO N.º 099/2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 064/2006 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006,
» DECRETO N.º 098/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais)
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 069/2006 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.006,
» DECRETO N.º 096/2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 065/2006, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006
» DECRETO N.º 064/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr na importância de R$ 231.000,00 ( Duzentos e trinta e um mil reais)
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 066/2005 de 20 de Dezembro de 2.005
» DECRETO N.º 063/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar de Remanejamento no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr na importância de R$ 326.439,46 (Trezentos e vinte seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos)
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 26/2006 de 12 de Junho de 2.006,
» DECRETO N.º 048/2006
11/05/2006 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2006 na importância de R$ 600.938,54 (Seiscentos mil novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos)
» DECRETO N.º 042/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr na importância de R$ 19.900,00 (Dezenove mil e novecentos reais)
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 18/2006 de 28 de abril de 2.006
» DECRETO N.º 041/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr na importância de R$ 136,54 (Cento e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos)
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 20/2006 de 28 de abril de 2.006
» DECRETO N.º 040/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr na importância de R$ 85.250,00 ( Oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais)
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 19/2006 de 28 de abril de 2.006
» DECRETO N.º 039/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr na importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais)l reais)
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 21/2006 de 28 de abril de 2.006
» DECRETO N.º 038/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr na importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)
» DECRETO N.º 036/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr na importância de R$ 14.350,00 (Quatorze mil trezentos e cinquenta reais)
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 17/2006 de 28 de abril de 2.006
» DECRETO N.º 035/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
» DECRETO N.º 034/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr na importância de R$ 9.471,72 (Nove mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos)
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 15/2006 de 28 de abril de 2.006
» DECRETO N.º 033/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr na importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais|)
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 009/2006 de 07 de abril de 2.006
» DECRETO N.º 029/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr na importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais)
» DECRETO N.º 016/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr na importância de R$ 232.000,00 (Duzentos e trinta e dois mil reais).
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 002/2006 de 03 de março de 2006.
» DECRETO 66/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, na Importância de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais)
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 043/2006 de 20 de julho de 2.006,
» DECRETO 097/2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 063/2006 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006,
» DECRETO 058/2006
16/06//2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, na Importância de R$ 9.000,00 (Nove mil reais).
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 029/2006 de 12 de junho de 2.005,
» DECRETO 012/2006
O Secretario Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Assuntos da Indústria e Comércio, no uso de suas atribuições e considerando as disposições contidas no Artigo 76, Inciso I da Lei Orgânica do Município:
» DECRETO 065/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais).
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 042/2006 de 20 de julho de 2.006,
» DECRETO 049/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, na Importância de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 22/2006 DE 10 DE MAIO DE 2.006 Decreta:
» DECRETO N.º 59/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, por Remanejamento na Importância de R$ 11.362,69(Onze mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos)
» DECRETO N.º 28/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr na importância de R$ 43.500,00 (Quarenta e tres mil e quinhentos reais)
» DECRETO N.º 057/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, na Importância de R$ 229.000,00 (Duzentos e vinte nove mil reais)
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 028/2006 de 12 de junho de 2.005
» DECRETO Nº 025/2006
» DECRETO N° 56/2006
» DECRETO N° 010/2006 21/02/2006
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
» DECRETO N° 009/2006
» DECRETO N° 008/2006
Dispõe sobre a aprovação do Regulamento da Banda Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e com base na Lei nº 004/2003, artigo 27, » DECRETO 75/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 61.111,00 ( Sessenta e um mil, cento e onze reais)
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 048/2006 de 11 de Agosto de 2.006,
» DECRETO 078/2006
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e em atendimento aos incisos I a V do artigo 3º da Medida Provisória nº 2178-36, resolve: