Source: https://pt.scribd.com/document/306685372/ifpa-pdf
Timestamp: 2020-04-06 03:36:22+00:00
Document Index: 158987834

Matched Legal Cases: ['artigo 207', 'artigo 5', 'Artigo 117', 'Artigo 132', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 15', 'artigo 20', 'artigo 37']

ifpa.pdf | Ensino Superior | Contabilidade
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Concurso Pblico para Provimento de Cargos Tcnico-Administrativos em Educao
Edital n 02/2016, de 9 de maro de 2016
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia do Par IFPA, no uso de
suas atribuies legais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da constituio Federal de 1988, no
Decreto n 6.944, de 21/08/2009, no Decreto n 7.311, de 22/09/2010, na Lei n 11.091, de 12/01/2005 e
considerando a Portaria n 927, de 10/09/2015 do Ministrio da Educao - MEC, torna pblica a abertura de
inscries para o Concurso Pblico destinado ao provimento de cargos pertencentes ao Plano de Carreira dos
Cargos Tcnico-Administrativos em Educao - PCCTAE, em vagas existentes no Quadro Permanente de
Pessoal do Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia do Par - IFPA, sob a gide da Lei n 8.112, de
11/12/1990, com as suas respectivas alteraes, Processo n 23051.019456/2015-38 e Portaria n
1.587/2015/GAB, de 02 de outubro de 2015, designa a Comisso para Coordenao e Acompanhamento do
Concurso Pblico ou naquelas que venham a ser criadas dentro do prazo de validade deste Concurso, mediante
as normas e condies estabelecidas neste Edital.
1.1. O Concurso Pblico ser de responsabilidade da Fundao de Apoio Pesquisa, Ensino e Assistncia
Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitrio Gaffre e Guinle, da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro FUNRIO, sendo regido por este Edital, pelas publicaes a
ele relacionadas (Editais e retificaes, caso existam) e comunicados, acompanhado pela Comisso para
Coordenao e Acompanhamento do Concurso Pblico, nomeada pela Portaria n 1.587/2015/GAB, de
1.2. O Concurso Pblico destina-se ao provimento de cargos atualmente vagos, que vierem a vagar ou que
forem criados dentro do prazo de validade do Concurso Pblico previsto neste Edital, para alocao nas
diversas unidades do IFPA.
1.3. O Anexo I (Quadro de Vagas) relaciona, para cada cargo, seu nvel de classificao, o local de
lotao (Campus/Unidade) para o qual a vaga est sendo ofertada, a cidade de prova, a quantidade total
de vagas, a quantidade de vagas reservadas aos candidatos de ampla concorrncia, a quantidade de
vagas reservadas aos candidatos com deficincia e a quantidade de vagas reservadas aos candidatos
disciplinas associadas prova, a quantidade de questes por disciplina, o valor de cada questo por
disciplina, o total de pontos da disciplina, o mnimo de pontos para aprovao por disciplina e o mnimo
de pontos para aprovao pelo conjunto de disciplinas.
1.5. Os candidatos podero obter informaes e orientaes sobre o Concurso Pblico, tais como Editais,
processo de inscrio, local de prova, gabaritos, resultados das provas, resultados dos recursos, cronograma,
convocaes, resultados das etapas e resultado final, no endereo eletrnico www.funrio.org.br, na pgina do
concurso. O atendimento via telefone poder ser efetuado por intermdio dos nmeros 91 98052-2412 (TIM) e
91 993727508 (VIVO), das 8h s 12h e de 13h s 17h, ou 21 2567-9994, das 9h s 12h e de 13h s 17h, horrio
de Braslia, exceto sbados, domingos e feriados.
1.6. Os candidatos podero encaminhar suas dvidas para o e-mail concurso.ifpa@funrio.org.br.
1.7. Toda meno a horrio neste Edital ter como referncia o horrio de Braslia - DF.
2.1. Atribuies gerais: so atribuies gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira dos Cargos
Tcnico-Administrativos em Educao, sem prejuzo das atribuies especficas e observados os requisitos de
qualificao e competncias definidos nas respectivas especificaes: I - planejar, organizar, executar ou avaliar
as atividades inerentes ao apoio tcnico-administrativo ao ensino; II - planejar, organizar, executar ou avaliar as
atividades tcnico-administrativas inerentes pesquisa e extenso no IFPA; III - executar tarefas especficas,
utilizando-se de recursos materiais, financeiros e outros de que o IFPA disponha, a fim de assegurar a
eficincia, a eficcia e a efetividade das atividades de ensino, pesquisa e extenso do IFPA.
2.2. Regime de trabalho: o servidor ser regido pelo Regime Jurdico dos Servidores Pblicos Civis da
Unio, das Autarquias e das Fundaes Pblicas Federais, de que trata a Lei n 8.112, de 11/12/1990, e integrar
a Carreira dos Cargos Tcnico-Administrativos em Educao - PCCTAE, de que trata a Lei n 11.091, de
12/01/2005, e o ingresso ocorrer no padro inicial do nvel.
2.3. Jornada de trabalho: A jornada mxima de trabalho, para todos os cargos, ser de 40 (quarenta) horas
semanais, na forma do Art. 19, da Lei n 8.112, de 11/12/1990, exceto para os cargos sujeitos jornada regulada
por Lei especfica. A jornada de trabalho poder ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, com perodos de 8
horas dirias, compreendidos entre 7 horas e 22 horas e 30 minutos, ou ainda em regime de planto, de acordo
com as necessidades da Instituio.
2.4. Vencimento bsico: o vencimento bsico de cada cargo est relacionado ao nvel/padro do cargo,
conforme Lei n 11.091, de 12/01/2005 e alteraes:
a) cargos de nvel E, padro 101: R$ 3.666,54 (trs mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinqenta e
b) cargos de nvel D, padro 101: R$ 2.175,17 (dois mil, cento e setenta e cinco reais e dezessete centavos).
c) cargos de nvel C, padro 101: R$ 1.739,04 (mil, setecentos e trinta e nove reais e quatro centavos).
2.5. Remunerao: a remunerao ser composta de vencimento bsico acrescido de:
a) percentual de Incentivo Qualificao para os candidatos que possuam escolaridade superior exigncia mnima para ocupao do cargo, variando de 5% (cinco por cento) a 75% (setenta e cinco por cento) do vencimento bsico, conforme disposto na Lei n 11.091, de 12/01/2005 e alteraes;
b) auxlio alimentao, no valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais);
c) auxlio transporte;
d) assistncia suplementar a sade;
e) assistncia pr-escolar, no valor de R$ 321,00 (trezentos e vinte e um reais), por dependente at cinco
2.6. Cargos de nvel E
2.6.1. Administrador (cdigo E-ADMINIS)
2.6.1.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior, em nvel de
Graduao em Administrao, devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida
pelo Ministrio da Educao, e registro no Conselho Regional de Administrao - CRA.
2.6.1.2. Atribuies: planejar, organizar, controlar e assessorar as organizaes nas reas de recursos
humanos, patrimnio, materiais, informaes, financeira, tecnolgica, entre outras; implementar programas e
projetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de racionalizao e controlar o desempenho
organizacional; prestar consultoria administrativa a organizaes e pessoas; assessorar nas atividades de ensino,
2.6.2. Analista de Tecnologia da Informao Desenvolvimento de Sistemas (cdigo E-ATIDESI)
2.6.2.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior, em nvel de
graduao em Tecnologia na rea de Computao e Informtica ou graduao em Cincia da Computao ou
Sistemas de Informao ou Engenharia da Computao, devidamente registrado, fornecido por instituio de
ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao.
2.6.2.2. Atribuies: desenvolver e implantar sistemas informatizados dimensionando requisitos e
funcionalidade do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento,
especificando programas e codificando aplicativos; administrar ambientes informatizados, prestar suporte
tcnico ao cliente e realizar capacitaes relacionadas a sistemas e tecnologias envolvidas nos processos
adotados; elaborar documentao tcnica, estabelecer padres, coordenar projetos e oferecer solues para
ambientes informatizados; pesquisar tecnologias em informtica; pesquisar tecnologias relacionadas rea de
Computao e Informtica; executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no mbito
de suas atribuies; compreender e implantar padres e normas de qualidade, governana de tecnologia da
informao e segurana da informao; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extenso.
2.6.3. Analista de Tecnologia da Informao Suporte Computacional (cdigo E-ATISUPC)
2.6.3.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior, em nvel de
2.6.3.2. Atribuies: prestar suporte tcnico aos clientes externos e internos em sistemas operacionais,
redes de computadores e sistemas distribudos, abrangendo SAN (Storage rea Network), a garantia do fluxo de
informaes com segurana, confiabilidade, qualidade e eficincia, o estabelecimento de polticas para
assegurar a disponibilidade dos servidores e dos servios disponibilizados atravs da Internet, evitando a perda
de informaes e estabelecendo as normas para os procedimentos de "backup" e "restore", a instalao e
configurao de servidores de aplicao e os middlewares; projetar, modelar e implantar solues de software e
hardware para redes de computadores; atuar como consultor em tecnologias de redes de computadores e
desempenhar outras atividades compatveis com sua formao, inclusive relativas capacitao de
colaboradores e clientes; planejar a evoluo do equipamento servidor hospedeiro; avaliar a utilizao dos web
services, tanto open-source como comerciais, de acordo com a demanda dos servios existentes; monitorar
permanentemente os servidores e links de Internet; realizar suporte aos usurios dos sistemas institucionais
alm do suporte aos laboratrios e demais setores; avaliar a aquisio de novos sistemas operacionais ou a
atualizao de verso do sistema existente, evitando a defasagem tecnolgica dos produtos e desempenhar
outras atividades compatveis com sua formao, inclusive relativas capacitao de colaboradores e clientes;
compreender e implantar padres e normas de qualidade, governana de tecnologia da informao e segurana
da informao; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extenso.
2.6.4. Arquiteto e Urbanista (cdigo E-ARQURBA)
2.6.4.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior, em nvel de
graduao em Arquitetura e Urbanismo, devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior
reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no Conselho de Arquitetura e Urbanismo CAU.
2.6.4.2. Atribuies: elaborar planos e projetos associados arquitetura em todas as suas etapas, definindo
materiais, acabamentos, tcnicas, metodologias, analisando dados e informaes; fiscalizar e executar obras e
servios, desenvolver estudos de viabilidade financeiros, econmicos, ambientais; prestar servios de
consultoria e assessoramento, bem como assessorar no estabelecimento de polticas de gesto; assessorar nas
2.6.5. Arquivista (cdigo E-ARQUIVI)
2.6.5.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior, em nvel de
graduao em Arquivologia, devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida
2.6.5.2. Atribuies: organizar documentao de arquivos institucionais e pessoais, criar projetos de
museus e exposies, organizar acervos; dar acesso informao, conservar acervos; preparar aes educativas
e culturais, planejar e realizar atividades tcnico-administrativas, orientar implantao de atividades tcnicas;
2.6.6. Assistente Social (cdigo E-ASOCIAL)
2.6.6.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior, em nvel de
graduao em Servio Social, devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida
pelo Ministrio da Educao, e registro no Conselho Regional de Servio Social CRESS.
2.6.6.2. Atribuies: prestar servios sociais orientando indivduos, famlias, comunidade e instituies
sobre direitos e deveres (normas, cdigos e legislao), servios e recursos sociais e programas de educao;
planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes reas de atuao profissional
(seguridade, educao, trabalho, jurdica, habitao e outras); desempenhar tarefas administrativas e articular
recursos financeiros disponveis; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extenso.
2.6.7. Auditor (cdigo E-AUDITOR)
2.6.7.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior, em nvel de
graduao em Cincias Contbeis ou Direito ou Cincias Econmicas, devidamente registrado, fornecido por
2.6.7.2. Atribuies: realizar auditoria; acompanhar as execues oramentrias, financeiras, patrimoniais
e de pessoal; emitir pareceres e elaborar relatrios; assessorar os rgos de controle interno e externo nas
atividades controle; assessor e participar do processo de prestao de contas; participar da implantao e
execuo das normas e rotinas de controle interno; emitir recomendaes para aperfeioar o controle interno
administrativo; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extenso.
2.6.8. Bibliotecrio Documentalista (cdigo E-BIBLIOT)
2.6.8.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior, em nvel de
graduao em Biblioteconomia ou Cincias da Informao, devidamente registrado, fornecido por instituio de
ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no Conselho Regional de Biblioteconomia
CRB para Biblioteconomia.
2.6.8.2. Atribuies: disponibilizar informao; gerenciar unidades como bibliotecas, centros de
documentao, centros de informao e correlatos, alm de redes e sistemas de informao; tratar tecnicamente
e desenvolver recursos informacionais; disseminar informao com o objetivo de facilitar o acesso e gerao do
conhecimento; desenvolver estudos e pesquisas; promover difuso cultural; desenvolver aes educativas;
2.6.9. Contador (cdigo E-CONTADO)
2.6.9.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior, em nvel de
graduao em Cincias Contbeis, devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior
reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no Conselho Regional de Contabilidade CRC.
2.6.9.2. Atribuies: executar a escriturao atravs dos lanamentos dos atos e fatos contbeis; elaborar e
manter atualizados relatrios contbeis; promover a prestao, acertos e conciliao de contas; participar da
implantao e execuo das normas e rotinas de controle interno; elaborar e acompanhar a execuo do
oramento; elaborar demonstraes contbeis e a prestao de contas anual do rgo; prestar assessoria e
preparar informaes econmico-financeiras; atender s demandas dos rgos fiscalizadores e realizar percia;
2.6.10. Enfermeiro (cdigo E-ENFERME)
2.6.10.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior, em nvel de
graduao em Enfermagem, devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida
pelo Ministrio da Educao, e registro no Conselho Regional de Enfermagem - COREN.
2.6.10.2. Atribuies: realizar consulta de enfermagem; elaborar pareceres; realizar orientao de
enfermagem ao servidor e a familiares; realizar visita domiciliar, hospitalar ou ao local de trabalho para
subsidiar estudo de caso; planejar, organizar, executar e avaliar os servios de enfermagem; implementar aes
de promoo sade e preveno de doena; coordenar programas e servio em sade; acompanhar e auxiliar o
Perito Oficial em sade nos exames periciais, investidura de cargo pblico e exames peridicos; verificao de
sinais vitais e de medidas antropomtricas; executar outras tarefas compatveis com a natureza do cargo, ou
nvel de complexidade; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extenso.
2.6.11. Engenheiro Agrnomo (cdigo E-ENGAGRO)
2.6.11.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior, em nvel de
graduao em Engenharia Agronmica, devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior
reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA.
2.6.11.2. Atribuies: planejar, coordenar e executar atividades agrossilvipecurias e do uso de recursos
naturais renovveis e ambientais; prestar assistncia e consultoria tcnica no interesse da instituio; elaborar
documentao tcnica e cientifica; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extenso.
2.6.12. Engenheiro de Segurana do Trabalho (cdigo E-ENSEGTR)
2.6.12.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior, em nvel de
graduao em Engenharia (qualquer), devidamente registrado e certificado de curso de especializao com
carga horria mnima de 360 (trezentas e sessenta) horas em Segurana do Trabalho, ambos fornecidos por
instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia - CREA.
2.6.12.2. Atribuies: controlar perdas potenciais e reais de processos, produtos e servios ao identificar,
determinar e analisar causas de perdas, estabelecendo plano de aes preventivas e corretivas; gerenciar
atividades de segurana do trabalho e do meio ambiente e coordena equipes, treinamentos e atividades de
trabalho; emitir e divulgar documentos tcnicos como relatrios, mapas de risco e contratos; assessorar nas
2.6.13. Engenheiro/Civil (cdigo E-ENCIVIL)
2.6.13.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior, em nvel de
graduao em Engenharia Civil, devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior
2.6.13.2. Atribuies: desenvolver projetos de engenharia civil; executar obras; planejar, coordenar a
operao e a manuteno, orar, e avaliar a contratao de servios; dos mesmos; controlar a qualidade dos
suprimentos e servios comprados e executados; elaborar normas e documentao tcnica; assessorar nas
2.6.14. Engenheiro/Eletricista (cdigo E-ENELETR)
2.6.14.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior, em nvel de
graduao em Engenharia Eltrica, devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior
2.6.14.2. Atribuies: desenvolver projetos de engenharia eltrica; executar obras; planejar, coordenar a
2.6.15. Jornalista (cdigo E-JORNALI)
2.6.15.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior, em nvel de
graduao em Jornalismo ou Comunicao Social (habilitao Jornalismo), devidamente registrado, fornecido
2.6.15.2. Atribuies: recolher, redigir, registrar atravs de imagens e de sons, interpretar e organizar
informaes e notcias a serem difundidas, expondo, analisando e comentando os acontecimentos, fazer
seleo, reviso e preparo definitivo das matrias jornalsticas a serem divulgadas em jornais, revistas,
televiso, rdio, internet, assessorias de imprensa e quaisquer outros meios de comunicao com o pblico;
2.6.16. Mdico/Clnico Geral (cdigo E-MEDCLCG)
2.6.16.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior, em nvel de
graduao em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo
Ministrio da Educao, e registro no Conselho Regional de Medicina - CRM.
2.6.16.2. Atribuies: realizar consultas e atendimentos mdicos; tratar pacientes; implementar aes para
promoo da sade; coordenar programas e servios em sade, efetuar percias, auditorias e sindicncias
mdicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da rea mdica; assessorar nas atividades de ensino,
2.6.17. Mdico/Psiquiatra (cdigo E-MEDPSIQ)
2.6.17.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior, em nvel de
Ministrio da Educao, com Residncia Mdica em Psiquiatria ou Ttulo de Especialista em Psiquiatria
concedido pelo Programa de Residncia Mdica ou pela Sociedade da Especialidade e registro no Conselho
Regional de Medicina - CRM.
2.6.17.2. Atribuies: realizar consultas e atendimentos mdicos; tratar pacientes; implementar aes para
2.6.18. Nutricionista (cdigo E-NUTRICI)
2.6.18.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior, em nvel de
graduao em Nutrio, devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo
Ministrio da Educao, e registro no Conselho Regional de Nutrio - CRN.
2.6.18.2. Atribuies: prestar assistncia nutricional a indivduos e coletividades (sadios e enfermos);
organizar, administrar e avaliar unidades de alimentao e nutrio; efetuar controle higinico-sanitrio;
participar de programas de educao nutricional; ministrar cursos; atuar em conformidade ao Manual de Boas
Prticas; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extenso.
2.6.19. Odontlogo (cdigo E-ODONTOL)
2.6.19.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior, em nvel de
graduao em Odontologia, devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida
pelo Ministrio da Educao, e registro no Conselho Regional de Odontologia - CRO.
2.6.19.2. Atribuies: realizar percias singulares, hospitalares, domiciliares e participar de juntas odontlogicas, atuar como assistente tcnico em percias judiciais, se a Administrao Pblica Federal for uma das
partes; efetuar auditorias e sindicncias; realizar consultas e atendimentos odontolgicos; tratar pacientes; implementar aes para promoo da sade, tanto individuais como coletivas; coordenar programas e servios em
sade; elaborar documentos e difundir conhecimentos em odontologia; executar outras tarefas compatveis com
a natureza do cargo; ou nvel de complexidade associado a sua especialidade ou ambiente; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extenso.
2.6.20. Pedagogo (cdigo E-PEDAGOG)
2.6.20.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior, em nvel de
graduao em Pedagogia, devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo
2.6.20.2. Atribuies: implementar a execuo, avaliar e coordenar a (re) construo do projeto
pedaggico de escolas de educao infantil, de ensino mdio ou ensino profissionalizante com a equipe escolar;
viabilizar o trabalho pedaggico coletivo e facilitar o processo comunicativo da comunidade escolar e de
2.6.21. Programador Visual (cdigo E-PROGVIS)
2.6.21.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior, em nvel de
graduao em Comunicao Visual ou Comunicao Social (habilitao Publicidade) ou Desenho Industrial
(habilitao Programao Visual), devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior
2.6.21.2. Atribuies: planejar servios de pr-impresso grfica; realizar programao visual grfica e
editorar textos e imagens; trabalhar seguindo normas de segurana, higiene, qualidade e preservao ambiental;
2.6.22. Psiclogo (cdigo E-PSICOLO)
2.6.22.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior, em nvel de
graduao em Psicologia, devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo
Ministrio da Educao, e registro no Conselho Regional de Psicologia - CRP.
2.6.22.2. Atribuies: estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e
sociais de indivduos, grupos e instituies, com a finalidade de anlise, tratamento, orientao e educao;
diagnosticar e avaliar distrbios emocionais e mentais e de adaptao social, elucidando conflitos e questes e
acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do
comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolvem pesquisas experimentais, tericas e
clnicas e coordenar equipes e atividades de rea e afins; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
2.6.23. Revisor de Texto (cdigo E-REVTEXT)
2.6.23.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior, em nvel de
graduao em Comunicao Social ou Letras, devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino
superior reconhecida pelo Ministrio da Educao.
2.6.23.2. Atribuies: rever textos, atentando para as expresses utilizadas, sintaxe, ortografia e preciso
para assegurar-lhes correo, clareza, conciso harmonia; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
2.6.24. Tcnico em Assuntos Educacionais (cdigo E-TEASSED)
2.6.24.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior, em nvel de
graduao em Pedagogia ou Licenciaturas, devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior
2.6.24.2. Atribuies: coordenar as atividades de ensino, planejamento e orientao, supervisionando e
avaliando estas atividades, para assegurar a regularidade do desenvolvimento do processo educativo; assessorar
2.6.25. Tecnlogo em Cooperativismo (cdigo E-TCCOOPE)
2.6.25.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior, em nvel de graduao em Tecnologia em Gesto de Cooperativas ou graduao em Administrao, devidamente registrado,
2.6.25.2. Atribuies: estudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos especficos na rea de
atuao; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extenso.
2.6.26. Tecnlogo/Agroindstria - Alimentos (cdigo E-TCAGROI)
2.6.26.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior, em nvel de
graduao em Tecnologia em Agroindstria ou Tecnologia em Alimentos ou graduao em Engenharia de
Alimentos ou Cincia e Tecnologia de Alimentos, devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino
superior reconhecida pelo Ministrio da Educao. Sero aceitos os cursos constantes da Tabela de
Convergncia, denominao Agroindstria ou denominao Alimentos, do Catlogo Nacional de Cursos
Superiores de Tecnologia 2010.
2.6.26.2. Atribuies: estudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos especficos na rea de
2.6.27. Tecnlogo/Aquicultura (cdigo E-TCAQUIC)
2.6.27.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior, em nvel de
graduao em Tecnologia em Aquicultura ou graduao em Engenharia de Pesca ou Engenharia de Aquicultura,
devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao.
2.6.27.2. Atribuies: estudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos especficos na rea de
2.6.28. Tecnlogo/Eventos (cdigo E-TCEVENT)
2.6.28.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior, em nvel de
graduao em Tecnologia em Eventos, devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior
reconhecida pelo Ministrio da Educao. Sero aceitos os cursos constantes da Tabela de Convergncia,
denominao Eventos, do Catlogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia 2010.
2.6.28.2. Atribuies: estudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos especficos na rea de
2.6.29. Tecnlogo/Gesto Ambiental (cdigo E-TCGAMBI)
2.6.29.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior, em nvel de
graduao em Tecnologia em Gesto Ambiental ou graduao em Engenharia Ambiental ou Engenharia
Ambiental e Sanitria, devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo
Ministrio da Educao. Sero aceitos os cursos constantes da Tabela de Convergncia, denominao Gesto
Ambiental, do Catlogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia 2010.
2.6.29.2. Atribuies: estudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos especficos na rea de
2.6.30. Tecnlogo/Gesto de Recursos Humanos (cdigo E-TCGREHU)
2.6.30.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior, em nvel de
graduao em Tecnologia em Gesto de Recursos Humanos ou graduao em Administrao ou Administrao
Pblica, devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da
Educao. Sero aceitos os cursos constantes da Tabela de Convergncia, denominao Gesto de Recursos
Humanos, do Catlogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia 2010.
2.6.30.2. Atribuies: estudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos especficos na rea de
2.6.31. Tecnlogo/Gesto Financeira (cdigo E-TCGFINA)
2.6.31.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior, em nvel de
graduao em Tecnologia em Gesto Financeira ou graduao em Cincias Contbeis, devidamente registrado,
fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao. Sero aceitos os cursos
constantes da Tabela de Convergncia, denominao Gesto Financeira, do Catlogo Nacional de Cursos
2.6.31.2. Atribuies: estudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos especficos na rea de
2.6.32. Tecnlogo/Infraestrutura de Tecnologia da Informao (cdigo E-TCINFRA)
2.6.32.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior, em nvel de
2.6.32.2. Atribuies: prestar suporte tcnico aos clientes externos e internos em sistemas operacionais,
2.6.33. Tecnlogo/Marketing (cdigo E-TCMARKE)
2.6.33.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior, em nvel de
graduao em Tecnologia em Marketing ou graduao em Comunicao e Marketing ou Propaganda e
Marketing, devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da
Educao. Sero aceitos os cursos constantes da Tabela de Convergncia, denominao Marketing, do Catlogo
2.6.33.2. Atribuies: estudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos especficos na rea de
2.6.34. Tecnlogo/Produo Audiovisual (cdigo E-TCPROAU)
2.6.34.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior, em nvel de
graduao em Tecnologia em Produo Audiovisual ou graduao em Cinema e Audiovisual ou Audiovisual ou
Comunicao Social Audiovisual ou Comunicao Social Cinema e Audiovisual, devidamente registrado,
constantes da Tabela de Convergncia, denominao Produo Audiovisual e Comunicao, do Catlogo
2.6.34.2. Atribuies: estudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos especficos na rea de
2.6.35. Tecnlogo/Secretariado (cdigo E-TCSECRE)
2.6.35.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior, em nvel de
graduao em Tecnologia em Secretariado ou graduao em Secretariado Executivo ou Secretariado Executivo
Bilngue ou Secretariado Executivo Trilngue, devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino
Convergncia, denominao Secretariado, do Catlogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia 2010.
2.6.35.2. Atribuies: estudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos especficos na rea de
2.7. Cargos nvel D
2.7.1. Assistente em Administrao (cdigo D-ASSADMI)
2.7.1.1. Pr-requisitos: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel mdio
profissionalizante fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo Ministrio da Educao ou certificado,
devidamente registrado, de concluso de curso de nvel mdio fornecido por instituio de ensino reconhecida
pelo Ministrio da Educao acrescido de experincia mnima de 12 meses.
2.7.1.2. Atribuies: dar suporte administrativo e tcnico nas reas de recursos humanos, administrao,
finanas e logstica; atender usurios, fornecendo e recebendo informaes; tratar de documentos variados,
cumprindo todo o procedimento necessrio referente aos mesmos; preparar relatrios e planilhas; executar
servios reas de escritrio; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extenso.
2.7.2. Revisor de Texto Braille (cdigo D-RETEBRA)
2.7.2.1. Pr-requisitos: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel mdio
fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo MEC e habilitao especfica, acrescido de experincia
mnima de 24 meses.
2.7.2.2. Atribuies: revisar textos escritos no sistema Braille; utilizar corretamente nas adaptaes
grficas, o sistema Braille, por extenso e abreviado, bem como os cdigos de notaes de matemtica, fsica,
qumica, demais cincias exatas; ler textos transcritos em portugus ou em lngua estrangeira, por extenso ou
abreviados; corrigir erros de transcrio e indicar ao transcritor os erros a serem corrigidos mediante o uso de
estereotipia Braille; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extenso.
2.7.3. Tcnico de Laboratrio/Agropecuria (cdigo D-TLAGROP)
2.7.3.1. Pr-requisitos: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel mdio profissionalizante na rea de agropecuria ou agrcola ou agricultura ou agroecologia fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo Ministrio da Educao, ou certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de
nvel mdio fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo Ministrio da Educao e curso tcnico em
agropecuria ou tcnico agrcola ou tcnico em agricultura ou tcnico em agroecologia. Sero aceitos os cursos
constantes da Tabela de Convergncia, Catlogo Agropecuria, do Catlogo Nacional de Cursos Tcnicos 2012.
2.7.3.2. Atribuies: executar trabalhos tcnicos de laboratrio relacionados com a rea de atuao,
realizando ou orientando coleta, anlise e registros de material e substncias por meio de mtodos especficos;
2.7.4. Tcnico de Laboratrio/Alimentos e Laticnios (cdigo D-TLALLAT)
2.7.4.1. Pr-requisitos: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel mdio
profissionalizante na rea de alimentos fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo Ministrio da
Educao, ou certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel mdio fornecido por
instituio de ensino reconhecida pelo Ministrio da Educao e curso tcnico em alimentos. Sero aceitos os
cursos constantes da Tabela de Convergncia, Catlogo Alimentos, do Catlogo Nacional de Cursos Tcnicos
2.7.4.2. Atribuies: executar trabalhos tcnicos de laboratrio relacionados com a rea de atuao,
realizando ou orientando coleta, anlise e registros de material e substncias atravs de mtodos especficos;
2.7.5. Tcnico de Laboratrio/Ambiental (cdigo D-TLAMBIE)
2.7.5.1. Pr-requisitos: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel mdio profissionalizante na rea ambiental fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo Ministrio da Educao, ou
certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel mdio fornecido por instituio de ensino
reconhecida pelo Ministrio da Educao e curso tcnico em controle ambiental ou tcnico em meio ambiente.
Sero aceitos os cursos constantes da Tabela de Convergncia, Catlogo Controle Ambiental e Catlogo Meio
Ambiente, do Catlogo Nacional de Cursos Tcnicos 2012.
2.7.5.2. Atribuies: executar trabalhos tcnicos de laboratrio relacionados com a rea de atuao,
2.7.6. Tcnico de Laboratrio/Anlises Clnicas (cdigo D-TLANCLI)
2.7.6.1. Pr-requisitos: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel mdio profissionalizante na rea de anlises clnicas fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo Ministrio da Educao, ou certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel mdio fornecido por instituio
de ensino reconhecida pelo Ministrio da Educao e curso tcnico em anlises clnicas. Sero aceitos os cursos
constantes da Tabela de Convergncia, Catlogo Anlises Clnicas, do Catlogo Nacional de Cursos Tcnicos
2.7.6.2. Atribuies: executar trabalhos tcnicos de laboratrio relacionados com a rea de atuao,
2.7.7. Tcnico de Laboratrio/Anlises Qumicas (cdigo D-TLANQUI)
2.7.7.1. Pr-requisitos: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel mdio profissionalizante na rea de anlises qumicas fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo Ministrio da
Educao, ou certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel mdio fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo Ministrio da Educao e curso tcnico em anlises qumicas. Sero aceitos os
cursos constantes da Tabela de Convergncia, Catlogo Anlises Qumicas, do Catlogo Nacional de Cursos
Tcnicos 2012.
2.7.7.2. Atribuies: executar trabalhos tcnicos de laboratrio relacionados com a rea de atuao,
2.7.8. Tcnico de Laboratrio/Edificaes (cdigo D-TLEDIFI)
2.7.8.1. Pr-requisitos: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel mdio profissionalizante na rea de edificaes fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo Ministrio da Educao, ou certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel mdio fornecido por instituio de
ensino reconhecida pelo Ministrio da Educao e curso tcnico em edificaes. Sero aceitos os cursos constantes da Tabela de Convergncia, Catlogo Edificaes, do Catlogo Nacional de Cursos Tcnicos 2012.
2.7.8.2. Atribuies: executar trabalhos tcnicos de laboratrio relacionados com a rea de atuao,
assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extenso
2.7.9. Tcnico de Laboratrio/Eletroeletrnica (cdigo D-TLELELE)
2.7.9.1. Pr-requisitos: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel mdio
profissionalizante na rea de eletroeletrnica fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo Ministrio da
instituio de ensino reconhecida pelo Ministrio da Educao e curso tcnico em eletroeletrnica. Sero
aceitos os cursos constantes da Tabela de Convergncia, Catlogo Eletroeletrnica, do Catlogo Nacional de
Cursos Tcnicos 2012.
2.7.9.2. Atribuies: executar trabalhos tcnicos de laboratrio relacionados com a rea de atuao,
2.7.10. Tcnico de Laboratrio/Informtica (cdigo D-TLINFOR)
2.7.10.1. Pr-requisitos: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel mdio
profissionalizante na rea de informtica fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo Ministrio da
instituio de ensino reconhecida pelo Ministrio da Educao e curso tcnico em informtica. Sero aceitos os
cursos constantes da Tabela de Convergncia, Catlogo Informtica, do Catlogo Nacional de Cursos Tcnicos
2.7.10.2. Atribuies: executar trabalhos tcnicos de laboratrio relacionados com a rea de atuao,
2.7.11. Tcnico de Laboratrio/Manuteno e Suporte em Informtica (cdigo D-TLMASUI)
2.7.11.1. Pr-requisitos: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel mdio
profissionalizante na rea de manuteno e suporte em informtica fornecido por instituio de ensino
reconhecida pelo Ministrio da Educao, ou certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de
manuteno e suporte em informtica. Sero aceitos os cursos constantes da Tabela de Convergncia, Catlogo
Manuteno e Suporte em Informtica, do Catlogo Nacional de Cursos Tcnicos 2012.
2.7.11.2. Atribuies: executar trabalhos tcnicos de laboratrio relacionados com a rea de atuao,
2.7.12. Tcnico de Laboratrio/Mecnica (cdigo D-TLMECAN)
2.7.12.1. Pr-requisitos: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel mdio
profissionalizante na rea de mecnica fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo Ministrio da
instituio de ensino reconhecida pelo Ministrio da Educao e curso tcnico em mecnica. Sero aceitos os
cursos constantes da Tabela de Convergncia, Catlogo Mecnica, do Catlogo Nacional de Cursos Tcnicos
2.7.12.2. Atribuies: executar trabalhos tcnicos de laboratrio relacionados com a rea de atuao,
2.7.13. Tcnico de Laboratrio/Qumica (cdigo D-TLQUIMI)
2.7.13.1. Pr-requisitos: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel mdio
profissionalizante na rea de qumica fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo Ministrio da
instituio de ensino reconhecida pelo Ministrio da Educao e curso tcnico em edificaes. Sero aceitos os
cursos constantes da Tabela de Convergncia, Catlogo Qumica, do Catlogo Nacional de Cursos Tcnicos
2.7.13.2. Atribuies: executar trabalhos tcnicos de laboratrio relacionados com a rea de atuao,
2.7.14. Tcnico de Laboratrio/Saneamento (cdigo D-TLSANEA)
2.7.14.1. Pr-requisitos: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel mdio
profissionalizante na rea de saneamento fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo Ministrio da
instituio de ensino reconhecida pelo Ministrio da Educao e curso tcnico em saneamento. Sero aceitos os
cursos constantes da Tabela de Convergncia, Catlogo Saneamento, do Catlogo Nacional de Cursos Tcnicos
2.7.14.2. Atribuies: executar trabalhos tcnicos de laboratrio relacionados com a rea de atuao,
2.7.15. Tcnico de Laboratrio/Telecomunicaes (cdigo D-TLTELEC)
2.7.15.1. Pr-requisitos: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel mdio
profissionalizante na rea de telecomunicaes fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo Ministrio
da Educao, ou certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel mdio fornecido por
instituio de ensino reconhecida pelo Ministrio da Educao e curso tcnico em telecomunicaes. Sero
aceitos os cursos constantes da Tabela de Convergncia, Catlogo Telecomunicaes, do Catlogo Nacional de
2.7.15.2. Atribuies: executar trabalhos tcnicos de laboratrio relacionados com a rea de atuao,
2.7.16. Tcnico de Tecnologia da Informao (cdigo D-TETECIN)
2.7.16.1. Pr-requisitos: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel mdio
profissionalizante fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo Ministrio da Educao, ou certificado,
pelo Ministrio da Educao e curso tcnico em eletrnica com nfase em sistemas computacionais.
2.7.16.2. Atribuies: implantar e manter a infraestrutura de TI utilizada; desenvolver sistemas e
aplicaes, determinando interface grfica, critrios ergonmicos de navegao, montagem da estrutura de
banco de dados e codificao de programas; projetar, implantar e realizar manuteno de sistemas e aplicaes;
selecionar recursos de trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem de
programao e ferramentas de desenvolvimento; prestar treinamento e suporte tcnico ao usurio; assessorar
2.7.17. Tcnico em Agropecuria (cdigo D-TEAGROP)
2.7.17.1. Pr-requisitos: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel mdio
pelo Ministrio da Educao e curso tcnico.
2.7.17.2. Atribuies: prestar assistncia e consultoria tcnicas, orientando diretamente produtores sobre
produo agropecuria, comercializao e procedimentos de biosseguridade; executar projetos agropecurios
em suas diversas etapas; planejar atividades agropecurias; promover organizao, extenso e capacitao rural;
fiscalizar produo agropecuria; desenvolver tecnologias adaptadas produo agropecuria; assessorar nas
2.7.18. Tcnico em Arquivo (cdigo D-TEARQUI)
2.7.18.1. Pr-requisitos: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel mdio
profissionalizante na rea de arquivologia, fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo MEC ou
reconhecida pelo MEC e curso Tcnico na rea ou estudante de curso de nvel superior, em nvel de Graduao
em Arquivologia, desde que tenha cumprido a carga horria mnima de 1.110 (mil cento e dez) horas, com
registro na Superintendncia Regional do Trabalho e Emprego.
2.7.18.2. Atribuies: auxiliar especialistas das diversas reas, nos trabalhos de organizao, conservao,
pesquisa e difuso de documentos e objetos de carter histrico, artstico, cientfico e literrio ou de outra
natureza; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extenso.
2.7.19. Tcnico em Audiovisual (cdigo D-TEAUDIO)
2.7.19.1. Pr-requisitos: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel mdio
profissionalizante fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo Ministrio da Educao ou certificado
2.7.19.2. Atribuies: montar e projetar filmes cinematogrficos; manejar equipamentos audiovisuais
utilizando nas diversas atividades didticas, pesquisa e extenso, bem como operar equipamentos eletrnicos
para gravao em fita ou fios magnticos, filmes, discos virgens e outras mdias; assessorar nas atividades de
2.7.20. Tcnico em Contabilidade (cdigo D-TECONTA)
2.7.20.1. Pr-requisitos: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel mdio
profissionalizante fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo MEC ou certificado, devidamente
registrado, de concluso de curso de nvel mdio fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo MEC e
curso tcnico.
2.7.20.2. Atribuies: identificar documentos e informaes, atender fiscalizao e proceder
consultoria; executar a contabilidade geral, operacionalizar a contabilidade de custos e efetuar contabilidade
gerencial; realizar controle patrimonial; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extenso.
2.7.21. Tcnico em Enfermagem (cdigo D-TEENFER)
2.7.21.1. Pr-requisitos: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel mdio
2.7.21.2. Atribuies: desempenhar atividades tcnicas de enfermagem em hospitais, clnicas e outros
estabelecimentos de assistncia mdica, embarcaes e domiclios; atuar em cirurgia, terapia, puericultura,
pediatria, psiquiatria, obstetrcia, sade ocupacional e outras; prestar assistncia ao paciente, atuando sob
superviso de enfermeiro; organizar ambiente de trabalho; trabalhar em conformidade s boas prticas, normas
e procedimentos de biossegurana; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extenso.
2.7.22. Tcnico em Secretariado (cdigo D-TESECRE)
2.7.22.1. Pr-requisitos: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel mdio
2.7.22.2. Atribuies: auxiliar no gerenciamento de informaes, na execuo de tarefas administrativas e
em reunies, marcando e cancelando compromissos; controlar e organizar documentos e correspondncias;
atender usurios externos e internos; auxiliar na organizao eventos e viagens; assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa.
2.7.23. Tcnico em Segurana do Trabalho (cdigo D-TESEGTR)
2.7.23.1. Pr-requisitos: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel mdio
2.7.23.2. Atribuies: elaborar, participar da elaborao e implementar poltica de sade e segurana no
trabalho (SST); realizar auditoria, acompanhamento e avaliao na rea; identificar variveis de controle de
doenas, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente; desenvolver aes educativas na rea de sade e
segurana no trabalho; participar de percias e fiscalizaes e integram processos de negociao; participar da
adoo de tecnologias e processos de trabalho; gerenciar documentao de SST; investigar, analisar acidentes e
recomendar medidas de preveno e controle; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extenso.
2.7.24. Tradutor e Intrprete de Linguagens de Sinais (cdigo D-LISINAL)
2.7.24.1. Pr-requisitos: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel mdio
fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo MEC acrescido de curso de Educao Profissional de
Traduo e Intrprete de LIBRAS/Portugus/LIBRAS reconhecidos pelo sistema que os credenciou ou curso de
Extenso Universitria para Tradutor e Intrprete de Lngua Brasileira de Sinais e Lngua Portuguesa ou Curso
de Formao Continuada para Tradutor e Interprete de Lngua Brasileira de Sinais e Lngua Portuguesa
promovidos por Instituies de Ensino Superior e Instituies credenciadas por Secretaria de Educao ou
Cursos de Formao promovidos por organizaes da sociedade civil representativas da comunidade surda,
desde que o certificado seja convalidado por instituies de ensino superior e instituies credenciadas por
Secretarias de Educao ou certificado de proficincia em traduo e interpretao de LIBRAS - Lngua
Portuguesa (PROLIBRAS), de acordo com o decreto no5626 de 22 de dezembro de 2015.
2.7.24.2. Atribuies: traduzir e interpretar artigos, livros, bem como traduzir e interpretar palavras,
conversaes, narrativas, palestras, atividades didtico-pedaggicas em outro idioma, reproduzindo Libras ou
na modalidade oral da Lngua Portuguesa o pensamento e inteno do emissor; assessorar nas atividades de
2.8. Cargos de nvel C
2.8.1. Assistente de Alunos (cdigo C-ASSALUN)
2.8.1.1. Pr-requisitos: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel mdio
fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo MEC acrescido de experincia mnima de 6 meses.
2.8.1.2. Atribuies: assistir e orientar os alunos no aspecto de disciplina, lazer, segurana, sade,
pontualidade e higiene, dentro das dependncias escolares; orientar os alunos nos aspectos comportamentais;
assistir os alunos nos horrios de lazer; zelar pela integridade fsica dos alunos; encaminhar os alunos
assistncia mdica e odontolgica emergenciais, quando necessrio; zelar pela manuteno, conservao e
higiene das dependncias da IFE; assistir o corpo docente nas unidades didtico-pedaggicas com os materiais
necessrios e execuo de suas atividades; utilizar recursos de informtica; executar outras tarefas de mesma
natureza e nvel de complexidade associadas ao ambiente organizacional; auxiliar nas atividades de ensino,
2.8.2. Assistente de Laboratrio (cdigo C-ALABORA)
2.8.2.1. Pr-requisitos: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel fundamental
fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo MEC acrescido de experincia mnima de 12 meses.
2.8.2.2. Atribuies: planejar o trabalho de apoio do laboratrio e preparar vidrarias e materiais similares.
Interpretar ordens de servio programadas, programar o suprimento de materiais, as etapas de trabalho,
equipamentos e instrumentos; selecionar mtodos de anlise; efetuar clculos conforme indicaes do mtodo
de anlise; preencher fichas e formulrios; preparar solues e equipamentos de medio e ensaios e analisar
amostras de insumos e matrias-primas; proceder coleta do material, empregando os meios e os instrumentos
recomendados; executar exames e outros trabalhos de natureza simples, que no exigem interpretao tcnica
dos resultados; auxiliar nas anlises e testes laboratoriais; registrar e arquivar cpias dos resultados dos exames,
testes e anlises; zelar pela assepsia, conservao e recolhimento do material utilizado; organizar o trabalho
conforme normas de segurana, sade ocupacional e preservao ambiental; executar outras tarefas de mesma
natureza e nvel de complexidade associadas ao ambiente organizacional; assessorar nas atividades de ensino,
2.8.3. Auxiliar de Biblioteca (cdigo C-AUXBIBL)
2.8.3.1. Pr-requisitos: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel fundamental
2.8.3.2. Atribuies: atuar no tratamento, recuperao e disseminao da informao e executar atividades
especializadas e administrativas relacionadas rotina de unidades ou centros de documentao ou informao,
quer no atendimento ao usurio, quer na administrao do acervo, ou na manuteno de bancos de dados;
colaborar no controle e na conservao de equipamentos; realizar manuteno do acervo; participar de
treinamentos e programas de atualizao; utilizar recursos de informtica; executar outras tarefas de mesma
2.8.4. Auxiliar de Enfermagem (cdigo C-AUXENFE)
2.8.4.1. Pr-requisitos: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel mdio
profissionalizante fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo MEC e registro no Conselho Regional
de Enfermagem - COREN.
2.8.4.2. Atribuies: preparar pacientes para consultas e exames; realizar e registrar exames, segundo
instrues mdicas ou de enfermagem; orientar e auxiliar pessoas, prestando informaes relativas a higiene,
alimentao, utilizao de medicamentos e cuidados especficos em tratamento de sade; auxiliar nos exames
admissionais, peridicos e demissionais, quando solicitado; efetuar o controle dirio do material utilizado;
cumprir prescries de assistncia mdica e de enfermagem; realizar registros das atividades do setor, aes e
fatos acontecidos com pacientes e outros dados, para realizao de relatrios e controle estatstico; executar
atividades de limpeza, desinfeco, esterilizao do material e equipamento, bem como seu preparo,
armazenamento e distribuio; realizar procedimentos prescritos pelo Mdico ou pelo Enfermeiro; executar
tarefas pertinentes rea de atuao, utilizando-se de equipamentos e programas de informtica; executar
outras tarefas para o desenvolvimento das atividades do setor, inerentes sua funo.
2.8.5. Auxiliar em Administrao (cdigo C-AUXADMI)
2.8.5.1. Pr-requisitos: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel fundamental
2.8.5.2. Atribuies: executar servios de apoio nas reas de recursos humanos, administrao, finanas e
logstica, bem como, tratar documentos variados, preparar relatrios e planilhas, cumprindo todo o
procedimento necessrio referente aos mesmos; utilizar recursos de informtica; executar outras tarefas de
mesma natureza e nvel de complexidade associadas ao ambiente organizacional; auxiliar nas atividades de
2.8.6. Operador de Mquinas Agrcolas (cdigo C-OPMAQAG)
2.8.6.1. Pr-requisitos: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel fundamental
fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo MEC acrescido de curso profissionalizante de operador de
mquina agrcola.
2.8.6.2. Atribuies: operar, ajustar e preparar mquinas e implementos agrcolas, como tambm realizar
a manuteno em primeiro nvel de mquinas e implementos mediante o emprego de medidas de segurana;
executar outras tarefas de mesma natureza e nvel de complexidade associadas ao ambiente organizacional;
auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extenso.
3.1. O candidato dever atender, cumulativamente, para investidura no cargo, aos seguintes requisitos:
a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Pblico.
b) ter nacionalidade brasileira, e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de
igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos polticos, nos termos do
pargrafo 1 do art. 12 da Constituio da Repblica Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do
Decreto n 70.436, de 18/04/1972.
c) no caso de estrangeiros, apresentar o visto permanente ou protocolo de solicitao de transformao de
visto temporrio em visto permanente, conforme artigo 207 da Constituio Federal e artigo 5 da Lei n 8.112,
de 11/12/1990.
d) ter idade mnima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse.
e) estar em gozo dos direitos polticos.
f) estar quite com as obrigaes militares e eleitorais.
g) no ter cumprido sanes por idoneidade, ou qualquer tipo de penalidade grave, no exerccio da funo
pblica (como demisso, destituio de cargo em comisso, suspenso ou cassao de aposentadoria), aplicada
por qualquer rgo pblico e/ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal, nos ltimos 5 (cinco) anos,
por infringncia aos incisos IX e XI do Artigo 117 da Lei n 8.112, de 11/12/1990.
h) no ter sido demitido ou destitudo de cargo em comisso por infringncia dos incisos I, IV, VIII, X e
XI do Artigo 132 da Lei n 8.112, de 11/12/1990.
i) no acumular cargos, empregos e/ou funes pblicas, exceto nos casos previstos na Constituio Federal e legislao vigente, assegurada a hiptese de opo dentro do prazo estabelecido para a posse, previsto no 1 do Art. 13 da Lei n 8.112, de 11/12/1990.
j) possuir os pr-requisitos exigidos para o cargo, conforme discriminado no item 2 deste Edital. Para
todos os cargos que o registro regular no Conselho competente for requisito para exerccio da profisso, dever
o mesmo ser apresentado no momento da posse. Os diplomas ou certificados obtidos no exterior devero,
obrigatoriamente, ser validados pelos rgos competentes no Brasil.
k) no receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulao ilcita de cargos, na forma do
Art. 37 da Constituio Federal.
l) ter aptido fsica e mental, conforme artigo 5, inciso VI, da Lei n 8.112/90, que ser averiguada em
exame mdico admissional, de responsabilidade do IFPA, para o qual se exigir exames laboratoriais e
complementares s expensas do candidato, cuja relao ser oportunamente fornecida.
3.1.1. Para os cargos constantes deste Edital onde exigida a experincia profissional, seguindo o
disposto no Anexo II da Lei n 11.091, de 12/01/2005, a comprovao desta dever ser feita por
intermdio da apresentao de ao menos um dos documentos abaixo:
b) certido de tempo de servio.
c) declarao expedida por organizao ou instituio (privadas ou pblicas).
3.1.1.1. Todos os documentos exemplificados e relacionados no subitem 3.1.1 deste Edital, alnea c
devero ser emitidos em papel timbrado, contendo a identificao do candidato, cargo e perodo de
permanncia neste (data de incio e fim), devidamente datado, assinado e carimbado pelo emissor. No
existe modelo para a declarao.
3.1.1.2. No ser aceito qualquer tipo de estgio para comprovao da experincia profissional.
4. DA PARTICIPAO DOS CANDIDATOS COM DEFICINCIA
4.1. Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituio da Repblica Federativa do
Brasil, na forma do 2 do artigo 5 da Lei n 8.112, de 11/12/1990, e do 1 do art. 37 do Decreto n 3.298, de
20/12/1999, e suas alteraes, ficam reservados para os candidatos com deficincia o mnimo de 5% (cinco por
cento) das vagas disponveis, conforme disposto no Anexo I (Quadro de Vagas) deste Edital.
4.2. O candidato com deficincia concorre em igualdade de condies com os demais candidatos s
vagas de ampla concorrncia e, ainda, s vagas reservadas aos candidatos com deficincia.
4.2.1. O candidato com deficincia, se classificado, alm de figurar na lista de classificao
correspondente s vagas de ampla concorrncia, ter seu nome publicado na lista de classificao das vagas
oferecidas aos candidatos com deficincia.
4.3. Somente sero consideradas como pessoas com deficincia aquelas que se enquadrem nas categorias
constantes do art. 4 do Decreto n 3.298, de 20/12/1999 e suas alteraes, e na Smula 377 do Superior
Tribunal de Justia STJ.
4.4. O candidato com deficincia poder impetrar recurso aps a divulgao da Relao preliminar dos
candidatos que concorrem s vagas reservadas aos candidatos com deficincia, conforme o disposto no item
12 deste Edital.
4.5. O candidato autodeclarado com deficincia ser convocado para avaliao por equipe
multiprofissional, em Belm - PA, aps a divulgao do Resultado final preliminar do concurso para os cargos
com vaga reservada aos candidatos com deficincia, disponvel no endereo eletrnico www.funrio.org.br, na
pgina do concurso, na guia Publicaes, no perodo informado no cronograma existente nas guias Publicaes
e Cronogramas neste mesmo endereo, de acordo com o art. 43 do Decreto n 3.298, de 20/12/1999, cabendo a
este arcar com as despesas relativas sua participao nesta avaliao.
4.5.1. A convocao ser feita considerando-se o nmero mximo de candidatos aprovados para cada
cargo com vaga reservada aos candidatos com deficincia, conforme o disposto no art. 16 do Decreto n 6.944,
4.5.2. O candidato dever comparecer avaliao por equipe multiprofissional munido de documento de
identidade original com foto e laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio), contendo o grau ou o
nvel de deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de
Doenas (CID), a provvel causa da deficincia, bem como ao enquadramento previsto no art. 4 do Decreto n
3.298, de 20/12/1999.
4.5.3. Durante a avaliao mdica, podero ser solicitados exames complementares, na dependncia da
necessidade de esclarecimento da deficincia, a critrio da equipe multiprofissional.
4.5.4. A equipe multiprofissional emitir parecer conclusivo, observando as informaes prestadas pelo
candidato no ato da inscrio, a natureza das atribuies para o cargo, a viabilidade das condies de
acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilizao, pelo candidato, de equipamentos ou
outros meios que habitualmente utilize, e a Classificao Internacional de Doenas (CID) apresentadas.
4.5.5. As deficincias dos candidatos, admitidas as correes por equipamentos, adaptaes, meios ou
recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuies especificadas para o cargo.
4.5.6. A deciso final da equipe multiprofissional ser soberana e definitiva administrativamente.
4.6. O candidato que no for considerado deficiente, com direito a concorrer s vagas reservadas aos
candidatos com deficincia pela equipe mdica, ou que no comparecer no dia, hora e local marcado para
realizao da avaliao, perder o direito vaga reservada aos candidatos com deficincia, sendo eliminado
desta relao especfica, permanecendo na relao de candidatos de ampla concorrncia classificados no
concurso, sem prejuzo da instaurao de inqurito policial federal por delito de falsidade ideolgica contra a
Unio Federal (art. 299 do Cdigo Penal), caso comprovado que o candidato tenha agido dolosamente para
fraudar o certame.
4.7. As vagas reservadas a candidatos com deficincia que no forem providas por falta de candidatos, por
reprovao no Concurso Pblico, por contraindicao na avaliao mdica ou por outro motivo, sero
preenchidas pelos demais aprovados, observada a ordem de classificao.
4.8. Aps a investidura do candidato, a deficincia no poder ser utilizada para justificar a concesso de
aposentadoria, salvo as hipteses excepcionais de agravamento imprevisvel da deficincia, que impossibilitem
a permanncia do servidor em atividade.
5. DAS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS
5.1. Em cumprimento ao disposto no art. 1 da Lei n 12.990, de 9/6/2014, ficam reservados 20%
(vinte por cento) das vagas oferecidas no Concurso Pblico, conforme disposto no Anexo I (Quadro de
Vagas) deste Edital, para candidatos negros.
5.1.1. A reserva de vagas ser aplicada sempre que o nmero de vagas oferecidas no concurso
pblico for igual ou superior a 3 (trs).
5.2. Os candidatos negros concorrero concomitantemente s vagas reservadas aos candidatos negros e s
vagas destinadas ampla concorrncia, para o cargo escolhido, de acordo com a sua classificao no concurso.
5.2.1. O candidato negro, se classificado, alm de figurar na lista de classificao correspondente s vagas
de ampla concorrncia, ter seu nome publicado na lista de classificao das vagas oferecidas aos candidatos
5.3. O candidato pardo ou negro poder impetrar recurso aps a divulgao da Relao preliminar dos
candidatos que concorrem s vagas reservadas aos candidatos negros, conforme o disposto no item 12 deste
5.4. Na hiptese de no haver nmero de candidatos negros aprovados suficiente para ocupar as vagas
reservadas, as vagas remanescentes sero revertidas para a ampla concorrncia e sero preenchidas pelos
demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificao.
6. DAS INSCRIES
6.1. As inscries sero efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital.
6.2. Antes de efetuar a inscrio e/ou o pagamento da taxa de inscrio, o candidato dever tomar
conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Estas
informaes encontram-se disponveis no endereo eletrnico www.funrio.org.br, na pgina do concurso, nas
guias Principal, Publicaes e Cronogramas.
6.3. As inscries sero realizadas exclusivamente via Internet, acessando o endereo eletrnico
www.funrio.org.br, na pgina do concurso, na guia Inscrio, no perodo compreendido entre as 10 horas do dia
14 de maro de 2016 at as 23 horas e 59 minutos do dia 10 de abril de 2016, considerando-se o horrio de
6.3.1. O candidato dever efetuar o pagamento da taxa de inscrio por meio de boleto bancrio, obtido
aps o preenchimento e envio do Requerimento de Inscrio, pagvel em qualquer agncia bancria ou por
meio de qualquer opo disponibilizada pelos bancos para pagamento de contas via Internet. O pagamento
poder ser feito aps a gerao e impresso do boleto bancrio. O boleto bancrio a ser utilizado para efetuar o
pagamento da taxa de inscrio deve ser aquele associado ao Requerimento de Inscrio enviado.
6.3.2. O pagamento da taxa de inscrio dever ser efetuado obrigatoriamente por intermdio do boleto
6.3.3. O boleto bancrio tem vencimento para 11 de abril de 2016.
6.3.4. A 2 via do boleto bancrio poder ser solicitada a qualquer momento, at as 17 horas do dia 11 de
abril de 2016, considerando-se o horrio de Braslia, bastando para tal acessar o endereo eletrnico
www.funrio.org.br, na pgina do concurso, na guia Principal, consultar sua inscrio (preenchendo Inscrio,
CPF e Data de Nascimento) e utilizar a opo "Emitir Boleto Bancrio (2 via)".
6.3.5. Cabe ao candidato a responsabilidade de efetuar o pagamento no ltimo dia de vencimento at a
hora utilizada pela rede bancria para considerar que o pagamento tenha sido realizado no dia 11 de abril de
6.4. O IFPA e a FUNRIO no se responsabilizam pelas inscries realizadas que no forem recebidas por
motivos de ordem tcnica alheias ao seu mbito de atuao, tais como falhas de telecomunicaes, falhas nos
computadores ou provedores de acesso e quaisquer outros fatores exgenos que impossibilitem a correta
transferncia dos dados dos candidatos para a FUNRIO.
6.5. As inscries podero ser prorrogadas por necessidade de ordem tcnica e/ou operacional.
6.5.1. A prorrogao das inscries de que trata o subitem anterior poder ser feita sem prvio aviso
bastando, para todos os efeitos legais, a comunicao de prorrogao feita no endereo eletrnico
www.funrio.org.br, na pgina do concurso, na guia Publicaes.
6.6. Orientaes e procedimentos a serem seguidos para realizao de inscrio via Internet estaro
disponveis no endereo eletrnico www.funrio.org.br, na pgina do concurso, nas guias Principal, Inscrio e
6.7. O valor da taxa de inscrio ser de R$ 100,00 (cem reais) para os cargos de nvel E, R$ 80,00
(oitenta reais) para os cargos de nvel D e R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos de nvel C.
6.7.1. O valor da taxa de inscrio no ser devolvido em hiptese alguma.
6.7.2. No ser permitida a transferncia do valor pago como taxa de inscrio para outra pessoa, assim
como a transferncia do valor pago para outra inscrio ainda no paga.
6.7.3. No ser efetivada a inscrio cujo pagamento da taxa de inscrio seja feito por meio de depsito,
DOCs (operao bancria), transferncia ou similar.
6.7.4. O comprovante de agendamento ou programao de pagamento no tem validade para comprovar o
6.8. O candidato somente ter sua inscrio efetivada aps a informao referente a confirmao do
pagamento do respectivo boleto bancrio ter sido enviada pelo agente bancrio e ter sido recebida pela
6.9. No sero aceitas inscries condicionais, via fax, via correio eletrnico ou fora do prazo.
6.10. Ao preencher o Requerimento de Inscrio, o candidato dever, obrigatoriamente, indicar nos
campos apropriados, sendo vedadas alteraes posteriores, sob pena de no ter a sua inscrio validada para o
Concurso Pblico:
a) o cargo para o qual deseja concorrer, entre os apresentados, conforme o disposto no item 2 e Anexo I
(Quadro de Vagas) deste Edital.
b) o local de lotao para o qual deseja concorrer (Campus / Unidade), entre os apresentados, conforme o
disposto no Anexo I (Quadro de Vagas) deste Edital.
6.10.1. Antes de confirmar o envio de seu Requerimento de Inscrio, o candidato dever conferir
cuidadosamente as informaes prestadas neste.
6.10.2. Caso o candidato identifique, antes do pagamento da taxa de inscrio, alguma informao
incorreta em seu Requerimento de Inscrio, este dever preencher um novo Requerimento de Inscrio com as
informaes corretas e efetuar o pagamento do boleto gerado aps a confirmao desta nova inscrio.
6.10.3. Caso o candidato identifique, aps o pagamento da taxa de inscrio, alguma informao incorreta
em seu Requerimento de Inscrio, este poder encaminhar e-mail para concurso.ifpa@funrio.org.br, tendo
como assunto do e-mail Solicitao de alterao de dados, informando no corpo do e-mail seu nome,
identidade, CPF e data de nascimento, solicitando a correo da informao.
6.10.3.1. No permitida a alterao da opo de cargo para o qual deseja concorrer ou local de lotao
para o qual deseja concorrer.
6.10.4. A alterao do Nmero de Identificao Social (NIS) s poder ser solicitada durante o perodo de
inscrio, definido no subitem 6.3 deste Edital.
6.11. O candidato poder se inscrever para mais de um cargo.
6.11.1. Caso o candidato se inscreva para mais de um cargo de um mesmo nvel, ser considerada para
efeito de inscrio vlida para o Concurso Pblico aquela inscrio cujo pagamento tenha sido efetuado por
ltimo, no havendo devoluo da taxa de inscrio das demais inscries pagas neste caso.
6.11.2. O candidato dever observar o turno de realizao da prova objetiva, conforme disposto nos
subitens 10.1 a 10.4 deste Edital.
6.11.3. No existe a obrigatoriedade, por parte da FUNRIO, em alocar o candidato para a realizao de
suas provas em um mesmo local de prova.
6.12. No haver iseno total ou parcial do valor da taxa de inscrio, exceto para os candidatos que,
conforme o disposto no Decreto n 6.593, de 2/10/2008, estiverem inscritos no Cadastro nico para Programas
Sociais do Governo Federal Cadnico, de que trata o Decreto n 6.135, de 26/06/2007, e forem membros de
famlia de baixa renda, nos termos do Decreto n 6.135, de 26/06/2007.
6.12.1. O candidato poder solicitar iseno do pagamento da taxa de inscrio, no perodo compreendido
entre as 10 horas do dia 14 de maro de 2016 at as 23 horas e 59 minutos do dia 10 de abril de 2016,
considerando-se o horrio de Braslia, devendo para tal preencher o Requerimento de Inscrio, informando que
deseja solicitar iseno do pagamento da taxa de inscrio, preenchendo o Nmero de Identificao Social
(NIS) e indicando que membro de famlia de baixa renda.
6.12.2. No ser aceita a solicitao de iseno do pagamento da taxa de inscrio via fax, via postal e/ou
6.12.3. O pedido de iseno do pagamento da taxa de inscrio ser encaminhado pela FUNRIO para o
rgo gestor do Cadnico, o qual decidir sobre a concesso ou no ao candidato da iseno do pagamento da
6.12.3.1. Informaes como nmero do NIS, nome do candidato, data de nascimento, CPF e nome da
me, preenchidas no Requerimento de Inscrio pelo candidato, sero repassadas para o rgo gestor do
Cadnico. Estas informaes sero comparadas com as informaes cadastradas no Cadnico. CASO HAJA
QUALQUER DIVERGNCIA ENTRE AS INFORMAES REPASSADAS PELA FUNRIO E AS
REGISTRADAS NO CADNICO (NOME DO CANDIDATO OU NOME DA ME ESCRITOS DE FORMA
DIFERENTES), O PEDIDO DE ISENO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIO SER
6.12.3.2. O preenchimento do Requerimento de Inscrio de responsabilidade do candidato. As
informaes digitadas no Requerimento de Inscrio que sero encaminhadas para o rgo gestor do Cadnico
devem ser exatamente iguais as que esto cadastradas no Cadnico.
6.12.4. Caso o candidato solicite mais de um pedido de iseno do pagamento da taxa de inscrio,
independentemente das inscries serem para cargos de nvel diferente, apenas o pedido associado ao
Requerimento de Inscrio encaminhado por ltimo ser considerado.
6.12.5. Constatada qualquer inveracidade, a qualquer tempo, nas informaes prestadas no processo aqui
definido para obteno de iseno do pagamento da taxa de inscrio, ser fato para o cancelamento da
inscrio, tornando-se nulos todos os atos dela decorrentes.
6.12.6. O Resultado preliminar do pedido de iseno do pagamento da taxa de inscrio, contendo
informaes sobre a obteno ou no da iseno do pagamento da taxa de inscrio, inclusive o motivo
informado pelo rgo gestor do Cadnico pelo qual no foi concedida a iseno do pagamento da taxa de
inscrio, ser divulgado no endereo eletrnico www.funrio.org.br, na pgina do concurso, na guia
Publicaes, no perodo informado no cronograma existente nas guias Publicaes e Cronogramas neste mesmo
6.12.7. O candidato que no obtiver o pedido de iseno do pagamento da taxa de inscrio poder
interpor recurso, conforme o disposto no item 12 deste Edital, no perodo informado no cronograma existente
no endereo eletrnico www.funrio.org.br, na pgina do concurso, nas guias Publicaes e Cronogramas.
6.12.8. O Resultado do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar do pedido de iseno do
pagamento da taxa de inscrio e o Resultado final do pedido de iseno do pagamento da taxa de inscrio
sero divulgados no endereo eletrnico www.funrio.org.br, na pgina do concurso, na guia Publicaes, no
perodo informado no cronograma existente nas guias Publicaes e Cronogramas neste mesmo endereo.
6.12.9. O candidato que no obtiver a iseno do pagamento da taxa de inscrio poder solicitar a 2 via
do boleto bancrio, no perodo compreendido entre as 10 horas do dia 14 de abril de 2016 at as 17 horas do dia
26 de abril de 2016, considerando-se o horrio de Braslia, bastando para tal acessar o endereo eletrnico
CPF e Data de Nascimento), utilizar a opo "Emitir Boleto Bancrio (2 via)" e efetivar sua inscrio
realizando o pagamento da taxa de inscrio.
6.12.10. O candidato cuja solicitao de iseno do pagamento da taxa de inscrio for deferida, no
necessitar efetuar nova inscrio, pois o Requerimento de Inscrio encaminhado ser considerado.
6.13. Quando do preenchimento do Requerimento de Inscrio, o candidato com deficincia que desejar
concorrer s vagas reservadas para os candidatos com deficincia dever informar sua opo.
6.13.1. O candidato com deficincia poder se inscrever para qualquer cargo, independente do cargo ter
ou no vaga reservada para candidatos com deficincia para provimento imediato.
6.13.2. O candidato com deficincia dever enviar, obrigatoriamente, via correspondncia com Aviso de
Recebimento (AR) ou SEDEX postado no perodo informado no cronograma existente no endereo eletrnico
www.funrio.org.br, na pgina do concurso, nas guias Publicaes e Cronogramas, para o Departamento de
Concursos da FUNRIO (laudo IFPA), localizado na Rua Professor Gabizo, 262, CEP 20271-062, Maracan,
Rio de Janeiro, RJ, laudo mdico emitido aps 1 de fevereiro de 2015 (original ou cpia autenticada em
cartrio), indicando a espcie, o grau ou o nvel de deficincia, com expressa referncia ao cdigo
correspondente da Classificao Internacional de Doenas (CID) vigente, a provvel causa da deficincia, bem
como ao enquadramento previsto no artigo 4 do Decreto Federal n. 3.298 de 20/12/1999.
6.13.2.1. O laudo mdico no ser devolvido e no sero fornecidas cpias do mesmo.
6.13.2.2. A comprovao da tempestividade do envio do laudo mdico ou atestado ser feita pela data de
postagem do mesmo.
6.13.3. Se o candidato no cumprir o disposto nos subitens 6.13 e 6.13.2 deste Edital, este perder o
direito de concorrer s vagas reservadas aos candidatos com deficincia, sem prejuzo da instaurao de
inqurito policial federal por delito de falsidade ideolgica contra a Unio Federal (art. 299 do Cdigo Penal),
caso comprovado que o candidato tenha agido dolosamente para fraudar o certame.
6.14. O candidato, com deficincia ou no, que necessitar de condio(es) especial(ais) para realizao
das provas, no ato da inscrio dever informar a(s) condio(es) especial(ais) de que necessita para os dias
das provas, sendo vedadas alteraes posteriores. Caso no o faa, sejam quais forem os motivos alegados, fica
sob sua exclusiva responsabilidade a opo de realizar ou no a prova.
6.14.1. O candidato com deficincia visual total dever indicar sua condio, informando no
Requerimento de Inscrio, a necessidade de realizar a prova com o auxlio de um ledor. Neste caso, o ledor
transcrever as respostas para o candidato, no podendo a FUNRIO ser responsabilizada por parte do candidato,
sob qualquer alegao, por eventuais erros de transcrio cometidos pelo ledor.
6.14.2. O candidato amblope dever indicar sua condio, informando, no Requerimento de Inscrio, se
deseja que sua prova seja confeccionada de forma ampliada. Neste caso, ser oferecida prova com tamanho
6.14.3. O candidato com dificuldade de locomoo dever indicar sua condio, informando, no
Requerimento de Inscrio, se utiliza cadeira de rodas ou se necessita de local de fcil acesso.
6.14.4. O candidato que necessitar de condies especiais para escrever dever indicar sua condio,
informando no Requerimento de Inscrio, que necessita de auxlio para transcrio das respostas. Neste caso, o
candidato ter o auxlio de um fiscal, no podendo a FUNRIO ser responsabilizada por parte do candidato, sob
qualquer alegao, por eventuais erros de transcrio cometidos pelo fiscal.
6.14.5. O candidato dever informar, no Requerimento de Inscrio, a(s) condio(es) especial(ais) de
que necessita, caso no seja qualquer uma das mencionadas nos subitens 6.14.1 ao 6.14.4 deste Edital.
6.15. A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova dever levar um acompanhante,
que ficar com a guarda da criana em local reservado e diferente do local de prova da candidata. A
amamentao dar-se- nos momentos em que se fizer necessria, no tendo a candidata, nesse momento, a
companhia do acompanhante, alm de no ser dado qualquer tipo de compensao em relao ao tempo de
prova dispensado com a amamentao. A no presena de um acompanhante impossibilitar a candidata de
6.16. As condies especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova sero analisadas e atendidas,
6.17. Quando do preenchimento do Requerimento de Inscrio, o candidato que desejar concorrer s
vagas reservadas aos candidatos negros dever informar sua opo.
6.17.1. Podero concorrer s vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos
ou pardos, conforme o quesito cor ou raa utilizado pela Fundao Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatstica IBGE.
6.17.2. Na hiptese de constatao de declarao falsa, o candidato ser eliminado do concurso e, se
houver sido nomeado, ficar sujeito anulao da sua admisso ao servio ou emprego pblico, aps
procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditrio e a ampla defesa, sem prejuzo da
instaurao de inqurito policial federal por delito de falsidade ideolgica contra a Unio Federal (art. 299 do
Cdigo Penal), caso comprovado que o candidato tenha agido dolosamente para fraudar o certame.
6.18. O candidato, ao efetivar sua inscrio, assume inteira responsabilidade pelas informaes prestadas
para preenchimento do Requerimento de Inscrio, sob as penas da lei, bem como assume que est ciente e de
acordo com as exigncias e condies previstas neste Edital, do qual o candidato no poder alegar
6.19. A declarao falsa ou inexata dos dados constantes do Requerimento de Inscrio determinar o
cancelamento da inscrio e anulao de todos os atos decorrentes dela, em qualquer poca, assumindo o
candidato as possveis consequncias legais.
6.20. O candidato somente ser considerado inscrito no Concurso Pblico aps ter cumprido todas as
instrues descritas no item 6 deste Edital e todos os seus subitens.
7. DA CONFIRMAO DA INSCRIO
7.1. As inscries efetuadas de acordo com o disposto no item 6 deste Edital sero homologadas pela
FUNRIO, significando que o candidato est habilitado para participar do Concurso Pblico.
7.2. A relao preliminar dos candidatos com a inscrio homologada ser divulgada no endereo
eletrnico www.funrio.org.br, na pgina do concurso, na guia Publicaes, no perodo informado no
cronograma existente nas guias Publicaes e Cronogramas neste mesmo endereo.
7.3. O candidato que no estiver relacionado na relao preliminar dos candidatos com inscrio
homologada poder interpor recurso, conforme o disposto no item 12 deste Edital, no perodo informado
no cronograma existente no endereo eletrnico www.funrio.org.br, na pgina do concurso, nas guias
Publicaes e Cronogramas.
7.4. A relao final dos candidatos com a inscrio homologada ser divulgada no endereo eletrnico
www.funrio.org.br, na pgina do concurso, na guia Publicaes, no perodo informado no cronograma existente
nas guias Publicaes e Cronogramas neste mesmo endereo.
7.5. As informaes referentes data, horrio, tempo de durao e local de realizao da prova
(nome do estabelecimento, endereo e sala), assim como as orientaes para realizao das provas,
estaro disponveis no endereo eletrnico www.funrio.org.br, na pgina do concurso, na guia
Publicaes, no perodo informado no cronograma existente nas guias Publicaes e Cronogramas neste
mesmo endereo.
7.5.1. Estas informaes podero ser obtidas na consulta da inscrio do candidato, bastando para
tal acessar o endereo eletrnico www.funrio.org.br, na pgina do concurso, na guia Principal, e
preencher Inscrio, CPF e Data de Nascimento, no perodo informado no cronograma existente nas
guias Publicaes e Cronogramas neste mesmo endereo.
7.6. Erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento, podero ser comunicados
no dia de realizao da prova, na sala de prova, junto ao fiscal.
7.7. No necessria a apresentao, no dia de realizao da prova, de documento que comprove a
localizao do candidato no estabelecimento de realizao de prova, bastando que o mesmo se dirija ao local
designado portando documento de identificao original com fotografia.
7.8. de responsabilidade do candidato a obteno de informaes referentes realizao da prova.
7.8.1. No ser enviada pelos correios nenhuma correspondncia informando sobre a confirmao da
inscrio tampouco sobre o local de realizao das provas, estando estas informaes disponveis conforme
descrito nos subitens 7.2 a 7.5 deste Edital.
7.9. O candidato no poder alegar desconhecimento do local da prova como justificativa de sua ausncia.
O no comparecimento prova, qualquer que seja o motivo, ser considerado como desistncia do candidato, e
resultar em sua eliminao do Concurso Pblico.
8. DAS ETAPAS DO CONCURSO PBLICO
8.1. O Concurso Pblico ser composto de:
a) prova objetiva, de carter eliminatrio e classificatrio, para os candidatos de todos os cargos.
b) prova discursiva, de carter eliminatrio e classificatrio, para os candidatos ao cargo de Revisor de
Texto Braile.
c) prova de ttulos, de carter classificatrio, para os candidatos aos cargos de nvel E.
9. DA PROVA OBJETIVA E PROVA DISCURSIVA
9.1.1. A prova objetiva ser composta de questes do tipo mltipla escolha, sendo que cada questo
conter 5 (cinco) opes de resposta e somente uma correta.
9.1.2. A quantidade de questes por disciplina, o valor de cada questo por disciplina, o total de pontos da
disciplina, o mnimo de pontos para aprovao por disciplina e o mnimo de pontos para aprovao pelo
conjunto de disciplinas esto descritos no Anexo II (Quadro de Provas) deste Edital.
9.2. Da prova discursiva
9.2.1. A prova discursiva, para os candidatos ao cargo de Revisor de Texto Braile, consistir na
transcrio para o caderno de texto definitivo da prova discursiva, de um texto Braille para tinta.
9.2.2. Ser corrigida a prova discursiva de todos os candidatos.
9.2.3. O valor da prova discursiva e o mnimo de pontos para aprovao esto descritos no Anexo II
(Quadro de Provas) deste Edital.
9.3. Os contedos programticos encontram-se no endereo eletrnico www.funrio.org.br, na
pgina do concurso, na guia Publicaes.
10. DAS CONDIES DE REALIZAO DA PROVA OBJETIVA E DA PROVA DISCURSIVA
10.1. A prova objetiva ser realizada na cidade informada no Anexo I (Quadro de Vagas) deste
Edital, conforme o cargo para o qual deseja concorrer e o local de lotao para o qual deseja concorrer
(Campus / Unidade), preenchidos no Requerimento de Inscrio pelo candidato, no perodo informado
10.1.1. As provas objetivas para os candidatos aos cargos de nvel E sero realizadas no perodo da
10.1.1.1. O horrio provvel para a abertura dos portes e fechamento dos portes para o caso das provas
objetivas para os candidatos de nvel E ser s 7h e 8h respectivamente, horrio de Braslia.
10.1.2. As provas objetivas para os candidatos aos cargos de nvel D sero realizadas no perodo da tarde.
10.1.2.1. O horrio provvel para a abertura dos portes e fechamento dos portes para o caso das provas
objetivas para os candidatos de nvel D ser s 14h e 15h respectivamente, horrio de Braslia.
10.1.3. As provas objetivas para os candidatos aos cargos de nvel C sero realizadas no perodo da
10.1.3.1. O horrio provvel para a abertura dos portes e fechamento dos portes para o caso das provas
objetivas para os candidatos de nvel C ser s 7h e 8h respectivamente, horrio de Braslia.
10.2. A prova discursiva ser realizada no mesmo horrio de realizao da prova objetiva.
10.3. As provas ocorrero na data provvel de 5 de junho de 2016 e o tempo de durao ser de 3h 30min,
independente de o candidato ter que realizar prova objetiva apenas ou prova objetiva mais prova discursiva.
10.4. Caso a oferta de lugares adequados em determinada cidade seja insuficiente para acomodar os
candidatos inscritos para realizar as provas nestas cidades, a FUNRIO poder aloc-los em cidades prximas,
no assumindo qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.
10.5. A data definitiva da realizao das provas, assim como os horrios de abertura dos portes e
fechamento dos mesmos e o local de prova, ser divulgada por meio de Edital especfico no Dirio Oficial
da Unio no perodo informado no cronograma existente no endereo eletrnico www.funrio.org.br, na
pgina do concurso, nas guias Publicaes e Cronogramas e estar disponvel no endereo eletrnico
www.funrio.org.br, na pgina do concurso, na guia Publicaes, no perodo informado no cronograma
existente neste mesmo endereo.
10.5.1. As informaes mencionadas no subitem 10.5 deste Edital podero ser obtidas por meio da
consulta inscrio, bastando para tal acessar o endereo eletrnico www.funrio.org.br, na pgina do
concurso, na guia Principal, consultar sua inscrio (preenchendo Inscrio, CPF e Data de Nascimento)
e verificar as informaes que se encontram no final da consulta.
10.6. O incio das provas ocorrer aps o fechamento dos portes e assim que os candidatos encontraremse em seu local de prova, sendo respeitado o tempo estipulado para realizao das provas independentemente
do horrio de incio da mesma.
10.7. A FUNRIO poder utilizar sala(s) extra(s) nos locais de aplicao das provas, alocando ou
remanejando candidatos para essa(s) conforme as necessidades.
10.8. O candidato dever comparecer ao local designado para prestar as provas com antecedncia mnima
de 60 (sessenta) minutos do horrio estabelecido para o incio das mesmas, munido de caneta esferogrfica de
tinta azul ou preta e de documento oficial e original de identidade, contendo foto e assinatura, devendo este ser
apresentado ao fiscal de sala, conferido pelo mesmo e imediatamente devolvido ao candidato.
10.8.1. Sero considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares,
passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministrio Pblico; carteiras funcionais expedidas
por rgo pblico que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; e carteira nacional de
habilitao (somente o modelo novo, com foto).
10.8.2. No sero aceitos como documentos de identidade: certides de nascimento, ttulos eleitorais,
carteiras de motorista (modelo antigo, sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de
10.8.3. No sero aceitas cpias de documentos de identidade, ainda que autenticados, nem protocolos de
10.9. Os documentos devero estar em perfeitas condies, de forma a permitir, com clareza, a
identificao do candidato e de sua assinatura.
10.9.1. O candidato ser submetido identificao especial caso seu documento oficial de identidade
apresente dvidas quanto fisionomia ou assinatura.
10.9.2. O candidato que no apresentar documento oficial de identidade no realizar a prova.
10.9.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento oficial de identidade, por motivo
de perda, roubo ou furto, dever ser apresentado documento que comprove o registro do fato em rgo policial,
expedido no mximo h 30 (trinta) dias antes do dia da prova, sendo o candidato submetido identificao
10.10. vedado ao candidato prestar as provas fora do local, data e horrio pr-determinados pela
organizao do Concurso Pblico.
10.11. No ser admitido o ingresso de candidatos no local de realizao das provas aps o fechamento
10.12. No ser permitida, durante a realizao das provas, a comunicao entre os candidatos, nem a
utilizao de anotaes, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a livros, a
legislao simples e comentada ou anotada, a smulas, a livros doutrinrios e a manuais.
10.13. No ser permitido, durante a realizao das provas, o uso de celulares, pagers, calculadoras,
qualquer tipo de relgio com mostrador digital, bem como quaisquer equipamentos que permitam o
armazenamento ou a comunicao de dados e informaes. Caso o candidato leve consigo esses tipos de
aparelhos no dia de realizao das provas, os mesmos sero lacrados em sacos e devolvidos aos candidatos.
10.13.1. No realizar as provas o candidato que se apresentar ao local de prova portando arma.
10.13.2. No ser permitido ao candidato fumar no local da prova.
10.13.3. No haver segunda chamada para as provas, independentemente do motivo alegado.
10.13.4. No haver, por qualquer motivo, prorrogao do tempo previsto para a aplicao das provas em
virtude do afastamento do candidato da sala onde esto sendo realizadas as mesmas.
10.14. No dia de realizao das provas no ser fornecida, por qualquer membro da equipe de aplicao
das provas, ou pelas autoridades presentes, informaes referentes ao contedo e aos critrios de avaliao
10.15. Das provas objetivas
10.15.1. O candidato dever transcrever as respostas da prova objetiva para a folha de respostas da prova
objetiva, que ser o nico documento vlido para a correo. O preenchimento da folha de respostas da prova
objetiva, com caneta esferogrfica de tinta preta ou azul, de inteira responsabilidade do candidato, que dever
proceder em conformidade com as instrues especficas contidas na capa do caderno de questes da prova
objetiva. No haver substituio da folha de respostas da prova objetiva por erro do candidato.
10.15.2. Ser atribuda pontuao 0 (zero) questo da prova objetiva que contiver mais de uma ou
nenhuma resposta assinalada, ou que contiver emenda ou rasura.
10.15.3. No ser permitido que as marcaes na folha de respostas da prova objetiva sejam feitas por
outras pessoas, salvo em caso do candidato que tenha solicitado condio especial para esse fim. Nesse caso, o
candidato ser acompanhado por um agente da FUNRIO devidamente treinado.
10.16. Da prova discursiva
10.16.1 O candidato dever preencher o caderno de texto definitivo da prova discursiva, mo, em letra
legvel, com caneta esferogrfica de tinta preta ou azul, no sendo permitida a interferncia e/ou a participao
de outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento diferenciado para a realizao
da prova. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato ser acompanhado por um agente da FUNRIO
devidamente treinado, para o qual dever ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais
grficos de pontuao.
10.16.2. O caderno de texto definitivo da prova discursiva ser o nico documento vlido para a avaliao
da prova discursiva. As folhas para rascunho so de preenchimento facultativo e no valero para tal finalidade.
10.16.3. O caderno de texto definitivo da prova discursiva no ser substitudo por erro de preenchimento
por parte do candidato.
10.16.4. Nos casos em que o caderno de texto definitivo da prova discursiva for escrito a lpis (em parte
ou em sua totalidade), estar preenchido com letra ilegvel e/ou incompreensvel, de ter sido assinado fora do
local estabelecido, de conter sinal que, de alguma forma, possibilite a identificao do candidato, de conter
identificao em local indevido, de no ter sido devolvido ou das folhas de rascunho no terem sido devolvidas,
o candidato ser eliminado.
10.17. Por motivo de segurana, os procedimentos a seguir sero adotados:
a) aps ser identificado e entrar na sala de prova, nenhum candidato poder retirar-se da sala de prova, s
podendo faz-lo aps o incio da prova, devidamente acompanhado de um fiscal.
b) o candidato somente poder retirar-se do local de realizao da prova aps a primeira hora do incio da
c) ao candidato somente ser permitido levar o caderno de questes da prova objetiva 1 (uma) hora antes
do horrio previsto para o trmino da prova.
d) ser terminantemente vedado ao candidato copiar seus assinalamentos feitos na folha de respostas da
prova objetiva e no caderno de texto definitivo da prova discursiva.
e) ao terminar as provas, o candidato entregar ao fiscal de sala, obrigatoriamente, o caderno de questes
da prova objetiva, a folha de respostas da prova objetiva devidamente assinada, o caderno de texto definitivo da
prova discursiva devidamente assinado (caso exista) e a folha de rascunho da prova discursiva (caso exista),
ressalvado o disposto na alnea "c"; e
f) os trs ltimos candidatos devero permanecer na sala de prova e somente podero sair juntos do
10.18. Por motivo de segurana, a FUNRIO proceder no ato da aplicao das provas, coleta da
impresso digital de cada candidato, sendo a mesma recolhida no ato de sua apresentao para posse, de forma
que estas possam ser confrontadas.
10.19. Por motivo de segurana, a FUNRIO solicitar que o candidato transcreva, no ato da aplicao das
provas, em letra cursiva, de prprio punho, um texto apresentado, sendo que, no ato de sua apresentao para
posse, o mesmo texto dever ser reproduzido para confrontao com o texto transcrito durante as provas.
10.20. Ser automaticamente eliminado do Concurso Pblico o candidato que, durante a realizao da
a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais no Concurso Pblico;
b) for surpreendido dando ou recebendo auxlio;
c) for surpreendido durante o perodo de realizao de sua prova portando (carregando consigo, levando
ou conduzindo) armas ou aparelhos eletrnicos (bip, telefone celular, qualquer tipo de relgio com mostrador
digital, media player, agenda eletrnica, tablet, receptor, gravador, controle de alarme de carro, etc), quer seja
na sala de prova ou nas dependncias do seu local de prova;
d) utilizar-se de mquinas de calcular ou equipamentos similares, livros, dicionrio, notas ou impressos
que no forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor ou pager, ou que se comunicar
e) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicao da prova, com as
autoridades presentes ou candidatos;
f) fizer anotao de informaes relativas s suas respostas da prova objetiva ou da prova discursiva em
qualquer meio;
g) no devolver a folha de respostas da prova objetiva, o caderno de texto definitivo da prova discursiva
(caso exista) ou a folha de rascunho da prova discursiva (caso exista);
h) afastar-se da sala ou do local de prova, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
i) ausentar-se da sala de prova, durante o perodo de realizao de sua prova, portando o caderno de
questes da prova objetiva, a folha de respostas da prova objetiva, o caderno de texto definitivo da prova
discursiva (caso exista), a folha de rascunho da prova discursiva (caso exista) ou quaisquer equipamento
eletrnico;
j) descumprir as instrues contidas no caderno de questes da prova objetiva, na folha de respostas da
prova objetiva ou no caderno de texto definitivo da prova discursiva;
l) no permitir a coleta da digital, no procedimento descrito no subitem 10.18 deste Edital;
m) quando, aps a prova, for constatado - por meio eletrnico, estatstico, visual, grafolgico ou qualquer
meio em Direito admitido - ter o candidato se utilizado de processos ilcitos.
11. DA PROVA DE TTULOS
11.1. Os candidatos aos cargos de nvel E devero entregar os documentos a serem considerados
para a prova de ttulos no mesmo dia e local de realizao da prova objetiva, aps o trmino de sua
prova, na coordenao do local de prova.
11.1.1. O candidato que deixar o local de prova sem entregar os documentos a serem considerados
para a prova de ttulos no poder retornar para entreg-los posteriormente.
11.1.2. No sero analisados os documentos entregues de forma diferente da estabelecida no
subitem 11.1 deste Edital.
11.2. Os candidatos aprovados na prova objetiva tero seus ttulos analisados.
11.2.1. Caso o candidato tenha sido aprovado na prova objetiva e no tenha apresentado os documentos a
serem considerados para a prova de ttulos, na data e horrio estabelecidos no subitem 11.1 deste Edital,
receber nota 0,00 (zero) na prova de ttulos.
11.3. Os documentos devero ser entregues por meio de cpia simples, mesmo aqueles gerados
eletronicamente, no sendo necessria a autenticao em cartrio.
11.3.1. Quando da entrega dos documentos, o candidato dever apresentar obrigatoriamente o
original ou a cpia autenticada em cartrio do documento que est sendo entregue para conferncia por
parte do atendente.
11.3.2. No sero analisados os documentos que no atenderem ao disposto no subitem 11.7 deste
11.3.3. No sero recebidos documentos originais.
11.4. Os documentos entregues no sero devolvidos.
11.5. Cada documento ser considerado uma nica vez.
11.6. Todos os documentos expedidos em lngua estrangeira devero, obrigatoriamente, serem traduzidos
para a Lngua Portuguesa por tradutor juramentado (encaminhar cpia autenticada em cartrio do documento
original e cpia autenticada em cartrio do documento traduzido).
11.7. Para avaliao de ttulos sero considerados os seguintes itens:
Curso de ps-graduao stricto sensu em nvel de
doutorado na rea do cargo pretendido
doutorado fora da rea do cargo pretendido
mestrado na rea do cargo pretendido
mestrado fora da rea do cargo pretendido
Curso de ps-graduao em nvel de especializao,
com carga horria mnima de 360 h na rea do
Exerccio de atividade profissional de nvel superior
na administrao pblica ou na iniciativa privada,
em empregos/cargos relacionados rea do cargo
Total mximo de pontos = 20
11.8. Para as alneas A E, sero considerados os seguintes documentos comprobatrios:
a) para as alneas A e B: diploma ou certificado expedido por instituio de ensino superior reconhecida
pelo MEC. Ser aceita declarao de concluso do curso acompanhada obrigatoriamente de histrico escolar
que permita identificar o nmero de crditos obtidos, as disciplinas cursadas e a indicao do resultado do
julgamento da tese.
b) para as alneas C e D: diploma ou certificado expedido por instituio de ensino superior reconhecida
julgamento da dissertao.
c) para a alnea E: diploma ou certificado ou declarao de concluso do curso onde obrigatoriamente
possam ser identificadas a carga horria e a concluso do mesmo, expedido por instituio de ensino superior
11.9. A comprovao dos cursos relacionados no subitem 11.8, letras a e b deste Edital, concludos no
exterior, dever ser feita nica e exclusivamente por meio do diploma, desde que revalidado por instituio de
ensino superior do Brasil.
11.10. A comprovao do curso relacionado no subitem 11.8, letra c deste Edital, concludo no exterior,
dever ser feita acompanhada de um histrico escolar contendo as disciplinas e a carga horria (de cada
disciplina ou total).
11.11. No ser considerado como curso de especializao o curso de ps-graduao stricto sensu em
nvel de mestrado ou doutorado cujas disciplinas estejam concludas.
11.12. Somente ser aceito certificado ou declarao das instituies referidas nos subitens anteriores nas
quais seja possvel efetuar a identificao das mesmas e constem todos os dados necessrios sua perfeita
11.13. Somente ser considerado o curso concludo.
11.14. O mesmo diploma ou certificado ou declarao ser considerado uma nica vez.
11.15. Para a alnea F sero considerados os seguintes documentos comprobatrios:
a) considerando-se a experincia profissional em instituio pblica: certido expedida pelo poder pblico
federal, estadual ou municipal, em papel timbrado, com carimbo do rgo expedidor, datada e assinada pelo
respectivo rgo de gesto de pessoas, que informe o perodo, com data completa de incio e fim (dia, ms e
ano), se for o caso, confirmando o exerccio de atribuies assemelhadas quelas do cargo pblico pleiteado,
com descrio detalhada das atividades.
b) considerando-se a experincia profissional em empresa ou setor privado: carteira de trabalho (pgina
de identificao com foto e dados pessoais e registro do contrato) ou declarao do empregador, em papel
timbrado e com carimbo de CNPJ, com data e assinatura do responsvel pela emisso, que informe o perodo,
com data completa de incio e fim (dia, ms e ano), se for o caso, confirmando o exerccio de atribuies
assemelhadas quelas do cargo pblico pleiteado, com descrio detalhada das atividades.
c) considerando-se prestadores de servio por meio de contrato de trabalho: cpia do contrato de
prestao de servios ou recibo de pagamento de autnomo (RPA), acrescido de declarao do contratante, em
papel timbrado e carimbo do CNPJ, com data e assinatura do responsvel pela emisso, que informe perodo,
com data completa de incio e fim (dia, ms e ano), se for o caso, e a experincia profissional com a descrio
detalhada das atividades desenvolvidas. O envio do contrato de trabalho unicamente no comprova que o
contrato foi executado em sua totalidade, no podendo ser identificado o real perodo trabalhado.
d) considerando-se experincia profissional no exterior: contrato de trabalho.
11.16. Para a alnea F, ser considerado para fins de pontuao somente o tempo que for posterior ao
trmino do curso de nvel superior. Desta forma, o candidato dever encaminhar obrigatoriamente, diploma ou
certificado de concluso do curso de nvel superior para que seja verificada a data de concluso do mesmo.
11.16.1. O candidato que no encaminhar a documentao descrita no subitem 11.16 deste Edital receber
nota 0,00 (zero) nesta alnea.
11.17. Os documentos relacionados no subitem 11.15 deste Edital, que fazem meno a perodos, devero
permitir identificar claramente o perodo inicial e final (se for o caso neste ltimo) da realizao do servio, no
sendo assumido implicitamente que o perodo final seja a data atual.
11.18. No ser aceita experincia profissional na qualidade de proprietrio/scio de empresa.
11.19. Sero desconsiderados os documentos relacionados no subitem 11.15 deste Edital que no
contenham todas as informaes relacionadas e/ou no permitam uma anlise precisa e clara da experincia
11.20. As certides de tempo de servio no podero conter rasuras e/ou emendas.
11.21. Para efeito do cmputo de pontuao relativa a tempo de experincia (alnea F) no ser
considerada mais de uma pontuao no mesmo perodo.
11.22. A nota da prova de ttulos ser calculada considerando-se at a 2 a casa decimal, desprezando as
demais, sem arredondamento ou aproximao.
12.1. No caso do recurso contra o Resultado preliminar do pedido de iseno do pagamento da taxa de
inscrio, admitir-se- um nico recurso, para cada candidato, desde que devidamente fundamentado.
12.2. No caso do recurso contra a Relao preliminar dos candidatos que concorrem s vagas reservadas
aos candidatos com deficincia, admitir-se- um nico recurso, para cada candidato, solicitando a reviso da
avaliao que definiu o candidato como no tendo direito a concorrer s vagas reservadas aos candidatos com
12.3. No caso do recurso contra a Relao preliminar dos candidatos que concorrem s vagas reservadas
aos candidatos negros, admitir-se- um nico recurso, para cada candidato, solicitando a reviso da avaliao
que definiu o candidato como no tendo direito a concorrer s vagas reservadas aos candidatos negros.
12.4. No caso do recurso contra a Relao preliminar dos candidatos que tiveram a inscrio
homologada, admitir-se- um nico recurso, para cada candidato, desde que devidamente fundamentado.
12.5. No caso do recurso contra os Gabaritos preliminares das provas objetivas, admitir-se-, para cada
candidato, um nico recurso por questo, relativamente ao gabarito, formulao ou ao contedo das questes,
12.5.1. Aps o julgamento dos recursos interpostos a comisso examinadora poder efetuar alteraes ou
anular questes do gabarito preliminar.
12.5.2. Aps o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes s questes porventura
anuladas sero atribudos a todos os candidatos, indistintamente, que no obtiveram os pontos na correo
12.5.3. Aps o julgamento dos recursos, na hiptese de alterao do gabarito de alguma questo, a prova
objetiva ser recorrigida com o novo gabarito da questo.
12.6. No caso do recurso contra o Resultado preliminar da prova objetiva, admitir-se- o pedido de
recontagem da pontuao atribuda.
12.6.1. A vista da folha de respostas da prova objetiva ser disponibilizada no endereo eletrnico
www.funrio.org.br, na pgina do concurso, na guia Principal, em perodo informado no cronograma existente
neste mesmo endereo. O candidato poder verificar sua folha de respostas da prova objetiva bastando acessar
o endereo eletrnico www.funrio.org.br, na pgina do concurso, na guia Principal, e preencher Inscrio, CPF
12.7. No caso do recurso contra o Resultado preliminar da prova discursiva, admitir-se- o pedido de
recorreo.
12.7.1. A vista do caderno de texto definitivo da prova discursiva ser disponibilizada no endereo
eletrnico www.funrio.org.br, na pgina do concurso, na guia Principal, em perodo informado no cronograma
existente neste mesmo endereo. O candidato poder verificar seu caderno de texto definitivo da prova
discursiva bastando acessar o endereo eletrnico www.funrio.org.br, na pgina do concurso, na guia Principal,
e preencher Inscrio, CPF e Data de Nascimento.
12.8. No caso do recurso contra o Resultado preliminar da prova de ttulos, admitir-se- o pedido de
reviso da contagem dos pontos.
12.8.1. No ser permitido ao candidato anexar cpia de documentos quando da interposio de recurso
contra o resultado preliminar da prova de ttulos.
12.9. Os recursos devero ser solicitados no endereo eletrnico www.funrio.org.br, na pgina do
concurso, na guia Principal, em perodo informado no cronograma disponvel neste mesmo endereo (conforme
o tipo de recurso), a partir das 10h do primeiro dia do prazo para recurso at as 17h do ltimo dia do prazo para
recurso, considerando o horrio de Braslia. O candidato poder solicitar o recurso bastando acessar o endereo
eletrnico www.funrio.org.br, na pgina do concurso, na guia Principal, e preencher sua Inscrio, CPF e Data
12.10. No ser analisado o pedido de recurso apresentado fora do prazo, fora de contexto e de forma
12.11. O resultado dos recursos (deferido ou indeferido), assim como as alteraes de gabaritos das
provas objetivas, as alteraes das notas preliminares das provas objetivas, as alteraes das notas preliminares
da prova discursiva e as alteraes das notas preliminares da prova de ttulos que vierem a ocorrer aps
julgamento dos recursos, estaro disposio dos candidatos na pgina do concurso no endereo eletrnico
www.funrio.org.br, em perodo informado neste mesmo local.
2.11.1. As notas obtidas por intermdio do julgamento do recurso impetrado contra o resultado preliminar
das provas objetivas ou contra o resultado preliminar da prova discursiva ou contra o resultado preliminar da
prova de ttulos podero permanecer inalteradas, sofrer acrscimos ou at mesmo redues, em relao nota
divulgada preliminarmente.
12.12. A deciso final sobre s recursos ser soberana e definitiva, no existindo desta forma recurso contra
13. DA CLASSIFICAO NO CONCURSO PBLICO
13.1. A nota final do Concurso Pblico ser calculada considerando-se que NF a nota final, NT a nota
da prova de ttulos, ND a nota da prova discursiva, e NO a nota da prova objetiva.
13.1.1. Para os candidatos aos cargos de nvel E, a nota final segue a frmula NF = NO + NT
13.1.2. Para os candidatos aos cargos de nvel C e nvel D (exceto Revisor de Texto Braille), a nota final
segue a frmula NF = NO.
13.1.3. Para os candidatos ao cargo de Revisor de Texto Braille, a nota final segue a frmula NF = NO +
(3 x ND).
13.2. Os candidatos considerados aprovados sero ordenados e classificados por cargo, local de lotao
(Campus/Unidade) e tipo de vaga (vaga de ampla concorrncia ou vaga reservada aos candidatos com
deficincia ou vaga reservada aos candidatos negros), conforme a opo escolhida, segundo a ordem
decrescente da nota final do Concurso Pblico.
13.3. Os candidatos considerados aprovados sero ordenados e classificados por cargo e tipo de vaga
(vaga de ampla concorrncia ou vaga reservada aos candidatos com deficincia ou vaga reservada aos
candidatos negros), conforme a opo escolhida, segundo a ordem decrescente da nota final do Concurso
13.4. Em caso de igualdade na nota final do Concurso Pblico, para os cargos de nvel E, para fins de
classificao, o desempate se far da seguinte forma:
1o) maior nota nas questes de Conhecimentos Especficos;
2o) maior nota nas questes de Lngua Portuguesa;
3o) maior nota nas questes de Legislao e tica do Servio Pblico;
4o) maior nota nas questes de Raciocnio Lgico;
5o) maior nota nas questes de Conhecimentos de Informtica;
6o) maior nota nas questes de Conhecimentos Gerais;
7o) maior nota na prova de ttulos;
8o) maior idade.
13.5. Em caso de igualdade na nota final do Concurso Pblico, para os cargos de nvel E, para fins de
classificao, na situao em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos, completos at o ltimo dia de inscrio, o desempate se far da seguinte forma:
2o) maior nota nas questes de Conhecimentos Especficos;
3o) maior nota nas questes de Lngua Portuguesa;
4o) maior nota nas questes de Legislao e tica do Servio Pblico;
5o) maior nota nas questes de Raciocnio Lgico;
6o) maior nota nas questes de Conhecimentos de Informtica;
7o) maior nota nas questes de Conhecimentos Gerais;
8o) maior nota na prova de ttulos;
9o) maior idade dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos.
13.6. Em caso de igualdade na nota final do Concurso Pblico, para o cargo Revisor de Texto Braille,
para fins de classificao, o desempate se far da seguinte forma:
7o) maior nota na prova discursiva;
13.7. Em caso de igualdade na nota final do Concurso Pblico, para o cargo Revisor de Texto Braille,
para fins de classificao, na situao em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou
superior a 60 (sessenta) anos, completos at o ltimo dia de inscrio, o desempate se far da seguinte forma:
8o) maior nota na prova discursiva;
13.8. Em caso de igualdade na nota final do Concurso Pblico, para os cargos de nvel C e nvel D
(exceto Revisor de Texto Braille), para fins de classificao, o desempate se far da seguinte forma:
7o) maior idade.
13.9. Em caso de igualdade na nota final do Concurso Pblico, para os cargos de nvel C e nvel D
(exceto Revisor de Texto Braille), para fins de classificao, na situao em que pelo menos um dos candidatos
empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos at o ltimo dia de inscrio, o
desempate se far da seguinte forma:
8o) maior idade dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos.
14. DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAO
14.1. O resultado final das provas objetivas, o resultado final da prova discursiva e o resultado final da
prova de ttulos sero publicados com as notas no endereo eletrnico www.funrio.org.br, na pgina do
concurso, na guia Publicaes.
14.2. Para os cargos onde existirem candidatos aprovados que concorrem s vagas reservadas aos candidatos com deficincia, ser divulgado o Resultado final preliminar do concurso para os cargos com vaga reservada aos candidatos com deficincia no endereo eletrnico www.funrio.org.br, na pgina do concurso, na
guia Publicaes, no perodo informado no cronograma existente nas guias Publicaes e Cronogramas neste
14.2.1. Com base no Resultado final preliminar do concurso para os cargos com vaga reservada aos candidatos com deficincia os candidatos autodeclarados deficientes sero convocados para avaliao por equipe
14.2.2. Aps a divulgao do Resultado da avaliao da equipe multiprofissional, ser divulgado o Resultado final do concurso para os cargos com vaga reservada aos candidatos com deficincia no endereo eletrnico www.funrio.org.br, na pgina do concurso, na guia Publicaes, no perodo informado no cronograma
existente nas guias Publicaes e Cronogramas neste mesmo endereo.
14.3. O Resultado final do concurso para os cargos sem vaga reservada aos candidatos com deficincia,
para os cargos onde no existirem candidatos aprovados que concorrem s vagas reservadas aos candidatos com
deficincia, ser publicado no endereo eletrnico www.funrio.org.br, na pgina do concurso, na guia
14.4. A portaria de homologao ser publicada no Dirio Oficial da Unio.
14.5. O resultado final do Concurso Pblico e a homologao do resultado final do Concurso Pblico
sero feitos considerando-se o nmero mximo de candidatos aprovados para cada cargo/local de lotao
(Campus/Unidade)/tipo de vaga (vaga de ampla concorrncia ou vaga reservada aos candidatos com deficincia
ou vaga reservada aos candidatos negros), conforme o disposto no art. 16 do Decreto n 6.944, de 21/08/2009,
considerando-se a relao produzida no subitem 13.2 deste Edital.
14.6. Os candidatos no classificados no nmero mximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto n
6.944, de 21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mnima, estaro automaticamente reprovados no concurso
14.7. Nenhum dos candidatos empatados na ltima posio correspondente ao nmero mximo de
candidatos aprovados, de acordo com o Anexo II do Decreto n 6.944, de 21/08/2009, ser considerado
reprovado nos termos do 3o do art. 16 do Decreto n 6.944, de 21/09/2009.
14.8. Caso no haja candidato homologado para um determinado cargo/local de lotao
ou vaga reservada aos candidatos negros) ou haja esgotamento da relao de homologados para um
determinado cargo/local de lotao (Campus/Unidade)/tipo de vaga (vaga de ampla concorrncia ou vaga
reservada aos candidatos com deficincia ou vaga reservada aos candidatos negros) sem que haja o
preenchimento das vagas para este cargo/local de lotao (Campus/Unidade)/tipo de vaga (vaga de ampla
concorrncia ou vaga reservada aos candidatos com deficincia ou vaga reservada aos candidatos negros) ou
haja a criao de novo Campus/Unidade com cargo/tipo de vaga (vaga de ampla concorrncia ou vaga
reservada aos candidatos com deficincia ou vaga reservada aos candidatos negros) vago, a vaga ser oferecida
ao candidato classificado na relao gerada pelo item 13.3 deste Edital, do mesmo cargo/tipo de vaga (vaga de
ampla concorrncia ou vaga reservada aos candidatos com deficincia ou vaga reservada aos candidatos
negros), que ainda no tenha sido nomeado, observada a rigorosa ordem de classificao.
14.8.1. Caso o candidato aceite a vaga oferecida, este deixar de ocupar a sua posio de classificao na
relao de homologao do cargo/local de lotao (Campus/Unidade)/tipo de vaga (vaga de ampla concorrncia
ou vaga reservada aos candidatos com deficincia ou vaga reservada aos candidatos negros) original.
14.8.2. Caso o candidato no aceite a vaga oferecida, esta ser oferecida para o prximo candidato
classificado na relao gerada pelo item 13.3 deste Edital, do mesmo cargo/tipo de vaga (vaga de ampla
concorrncia ou vaga reservada aos candidatos com deficincia ou vaga reservada aos candidatos negros), que
ainda no tenha sido nomeado, observada a rigorosa ordem de classificao.
14.8.2.1. O candidato que no aceitar a vaga oferecida permanecer na sua relao original.
15. DA NOMEAO
15.1. O candidato cujo nome conste na relao de homologao do resultado final do Concurso Pblico,
classificado dentro da quantidade de vagas oferecidas, ser nomeado sob o Regime Jurdico dos Servidores
Pblicos Civis da Unio, das Autarquias e das Fundaes Pblicas Federais, previsto na Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro 1990, durante o perodo de validade do concurso, obedecendo estrita ordem de classificao.
15.1.1. O provimento dos cargos dar-se- na carreira dos servidores tcnico-administrativos em Educao
vinculados ao Plano de Carreira dos Cargos Tcnico-Administrativos em Educao, de que trata a Lei
11.091/2005.
15.1.2. Os candidatos aprovados sero nomeados consideradas as vagas existentes ou que venham a
existir no Quadro de Pessoal Tcnico-Administrativo do IFPA, no cargo a que concorrerem, conforme disposto
no Decreto n 6.944/2009.
15.1.3. Os candidatos aprovados, constantes na homologao, sero nomeados para os correspondentes
cargos e padres iniciais, mediante Portaria expedida pelo Reitor do IFPA e publicada no Dirio Oficial da
Unio, consideradas as vagas existentes.
15.2. A nomeao oficial ser feita por meio de publicao no Dirio Oficial da Unio. Caso no tenha
interesse em assumir o cargo, quando da convocao, o candidato aprovado dever assinar Termo de
Desistncia, ato que permitir ao IFPA convocar o prximo candidato da lista de aprovados, no havendo
direito ao pedido de final de lista de homologados, ficando o candidato eliminado do certame.
15.3 Aos candidatos aprovados e classificados dentro do nmero de vagas neste Concurso Pblico no
assegurado o direito ao ingresso imediato no cargo pblico. A concretizao desse ato deve ocorrer dentro do
prazo de validade do concurso, ficando condicionada observncia das disposies legais pertinentes
demanda da administrao do IFPA.
15.4. Os candidatos cujos nomes constem na relao de homologao do resultado final do Concurso
Pblico, no nomeados, excedentes s vagas ofertadas, sero mantidos em cadastro durante o prazo de validade
15.5 Aos candidatos aprovados e no classificados dentro do nmero de vagas neste Concurso Pblico,
no assegurado o direito ao ingresso no cargo pblico, mas a expectativa de nele ser investido, segundo a
ordem de classificao. A concretizao desse ato fica condicionada ao surgimento de vagas, observncia das
disposies legais pertinentes e demanda da administrao do IFPA.
16. DA CONVOCAO PARA A PERCIA MDICA OFICIAL
16.1. O candidato nomeado ser convocado para a realizao da Percia Mdica Oficial, devendo
apresentar os exames mdicos relacionados abaixo:
1. Hemograma Completo; 2. Glicemia em jejum; 3. Tipagem Sangunea + fator RH; 4. E.G.C.
Eletrocardiograma com laudo; 5. Laudo Cardiolgico; 6. Laudo psiquitrico emitido por mdico psiquiatra; 7.
Radiografia de Trax PA e Perfil; 8. Creatina; 9. Urina 1; 10. AST/TGO; 11. ALT/TGP; 12. FOSFATASE
ALCALINA; 13. GAMA GT; 14. Carteira de Vacinao atualizada: ttano, febre amarela, hepatite B.
16.1.1. Os exames laboratoriais (hemograma completo e glicemia em jejum) tem prazo de 30 dias,
enquanto os demais exames 60 dias.
16.1.2. Mulheres grvidas esto dispensadas de apresentar a radiografia de trax PA e Perfil, mediante a
apresentao de exame de BHCG, ultrassonografia obsttrica ou exame equivalente que comprove a gravidez.
16.2. Os exames mdicos solicitados para a realizao da inspeo mdica oficial sero realizados pelo
candidato s suas expensas.
16.3.. Durante a Percia Mdica Oficial, podero ser solicitados exames complementares, na necessidade
de esclarecimento diagnstico, a critrio da equipe de avaliao mdica.
16.4. O candidato nomeado somente ser empossado se for considerado apto na Percia Mdica Oficial,
homologada por Junta Mdica Oficial do IFPA, de carter eliminatrio.
16.5. O candidato considerado inapto na Percia Mdica Oficial estar impedido de tomar posse e ter seu
ato de nomeao tornado sem efeito.
16.6. O candidato convocado para a realizao da Percia Mdica Oficial, que no se apresentar no local e
prazo estabelecido ser eliminado do Concurso Pblico.
17. DA POSSE E EXERCCIO
17.1. A posse ocorrer no prazo de trinta dias contados da publicao do ato de provimento e ser tornado
sem efeito se no ocorrer no prazo previsto, conforme o disposto nos 1 e 6 artigo 13 da Lei n 8.112, de
11/12/1990.
17.1.1. de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor empossado em cargo pblico entrar em exerccio,
contados da data da posse, conforme o disposto na Lei n 8.112, de 11/12/1990, 1 artigo 15.
17.2. No momento da posse, o candidato nomeado dever apresentar os documentos abaixo relacionados,
original e cpia ou cpia autenticada:
b) Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporao, para brasileiros de sexo masculino;
c) Carteira de Identidade (o documento deve estar em perfeitas condies, sem replastificao, de forma a
permitir, com clareza, a identificao do usurio e com emisso at 10 (dez) anos);
f) Ttulo de Eleitor, com Certido de Quitao Eleitoral, para brasileiros;
g) Documento de Inscrio no PIS/PASEP (caso possua);
h) Carteira de Nacional de Habilitao (caso possua);
i) Comprovante(s) de escolaridade, conforme exigido neste Edital;
j) Comprovante de registro no rgo de Classe, caso seja pr-requisito para investidura do cargo exigido
l) Declarao de Bens e valores que constituam patrimnio e, se casado (a), a do cnjuge;
m) Certido Criminal Negativa: Justia Federal; Certido Criminal Negativa: Justia Estadual; Certido
Criminal Negativa: Justia Eleitoral; Certido Criminal Negativa: Justia Militar; Certido Criminal Negativa:
Polcia Civil; e Certido Criminal Negativa: Polcia Federal;
n) Certido de Nascimento dos filhos (caso tenha);
o) Comprovante de desligamento de vnculo com o servio pblico (nos casos onde for aplicvel). So
comprovantes de desligamento de vnculo: a) Para o servidor pblico: Cpia da publicao ou Solicitao de
exonerao, com indicao da data em que se dar a vacncia, protocolada no rgo com carimbo e assinatura
do recebedor, nos casos em que no for possvel acumulao de cargos. b) Para empregado da iniciativa
privada: Carteira de Trabalho com a baixa da empresa, ou declarao da empresa constando a data do
17.3. O candidato dever entregar a documentao relacionada no subitem 3.1.2 deste Edital na Diretoria
de Gesto de Pessoas em funcionamento na Reitoria do IFPA.
17.4. No ato da posse o candidato nomeado dever preencher a Declarao de Acumulao ou no de
Sociedade Privada.
17.4.1. Caso possua outro vnculo com o servio pblico, para as excees previstas em Lei, deve ser
apresentado pelo nomeado uma declarao do rgo, Entidade ou Empresa Pblica, indicando o cargo
ocupado, jornada, dias e horrios de trabalho, carimbada e assinada pelo responsvel.
17.4.2. Informar os dados bancrios, no sendo aceitas conta poupana ou conta conjunta.
17.5. A documentao dever ser apresentada original e cpia ou cpia autenticada.
17.6. Aps a posse, o servidor que no entrar em exerccio em at 15 (quinze) dias, ser exonerado exofcio.
17.7. Quando da apresentao da documentao, todos os pr-requisitos devero estar atendidos,
conforme estabelecido no subitem 3.1 deste Edital.
17.8. As despesas relativas participao do candidato no concurso, apresentao para posse, ao
exerccio e inclusive aos exames mdicos solicitados para a realizao da inspeo mdica oficial correro s
custas do candidato, eximidas qualquer responsabilidade por parte do IFPA e da FUNRIO.
17.9. Caber ao candidato, nomeado para localidade diversa de seu domiclio, arcar com as despesas de
sua transferncia.
18.1. de responsabilidade do candidato aprovado, aps a divulgao do resultado final do Concurso, a
atualizao dos dados cadastrais do mesmo (endereo, telefones e e-mail), junto a Diretoria de Gesto de
Pessoas do IFPA, durante a vigncia do Concurso Pblico.
18.2. No ser fornecido qualquer documento comprobatrio de aprovao ou classificao do candidato,
valendo para esse fim a publicao em Dirio Oficial da Unio.
18.3. Ser considerada a legislao atualizada at a data de publicao deste Edital, bem como alteraes
em dispositivos legais e normativos at esta data na avaliao das provas, exceto o Acordo Ortogrfico da
18.4. O prazo de validade do Concurso Pblico ser de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por mais 1
(um) ano, contados a partir da data de homologao do resultado final.
18.5. A qualquer tempo podero ser anuladas a inscrio, a prova, a nomeao e a posse do candidato,
desde que verificada a falsidade em qualquer declarao prestada e/ou qualquer irregularidade na prova ou em
18.6. Ressalvadas as hipteses previstas na legislao pertinente, ao candidato convocado para a posse,
no ser permitido o adiamento da investidura no cargo, sendo eliminado do Concurso Pblico o candidato que,
por qualquer motivo, no tomar posse quando convocado.
18.7. Aps a nomeao, a posse e o exerccio, o servidor cumprir estgio probatrio, nos termos do
artigo 20 da Lei n 8.112, de 11/12/1990, e suas alteraes posteriores.
18.8. Durante o estgio probatrio o servidor no poder solicitar remoo ou redistribuio, nos termos
dos artigos 36 inciso II e artigo 37 da Lei n 8.112, de 11/12/1990, salvo os casos previstos em lei.
18.9. de inteira responsabilidade do candidato a interpretao deste Edital, bem como o
acompanhamento da publicao de todos os atos, instrues e comunicados ao longo do perodo em que se
realiza este Concurso Pblico, no podendo deles alegar desconhecimento ou discordncia.
18.10. As despesas relativas participao no Concurso Pblico sero de responsabilidade do candidato.
18.11. O IFPA poder, a seu exclusivo critrio e obedecendo s normas legais pertinentes, admitir
candidatos homologados em Concursos Pblicos e no nomeados, de outras Instituies de Ensino, bem como
ceder a essas Instituies candidatos homologados e no nomeados, nos termos deste Edital.
18.11.1. Para a concretizao das admisses constantes deste item, dever a parte interessada formalizar a
requisio e a parte cedente registrar documentalmente seu aceite, aps ouvido o candidato.
18.12 Os casos omissos relativos ao Concurso Pblico sero resolvidos pela Comisso para Coordenao
e Acompanhamento do Concurso Pblico conjuntamente com a FUNRIO.
Belm, 9 de maro de 2016
Andr Moacir Lage Miranda
Total = total de vagas AC = vagas de ampla concorrncia
CD = vagas reservadas aos candidatos com deficincia CN = vagas reservadas aos candidatos negros
(Campus /
Conceio do Conceio do
Informao - Desenvolvimento de
Marab Rural Marab
Mdico/Clnico Geral
Mdico/Psiquiatra
Tecnlogo/Aquicultura
Tecnlogo/Eventos
Tecnlogo/Gesto Ambiental
Tecnlogo/Infraestrutura
Tecnlogo/Marketing
Tecnlogo/Produo Audiovisual
Tecnlogo/Secretariado
Tcnico de Laboratrio/Alimentos
e Laticnios
Tcnico de Laboratrio/Ambiental
Tcnico de Laboratrio/Mecnica
Laboratrio/Telecomunicaes
Laboratrio/Manuteno e Suporte
Laboratrio/Saneamento
Assistente de Laboratrio
Operador de Mquinas Agrcolas
Para os candidatos aos cargos de nvel C e nvel D (exceto Revisor de Texto Braille)
Para os candidatos ao cargo de Revisor de Texto Braille (nvel D)
Transcrio de texto
Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia do Par - IFPA
Cronograma proposto at a prova objetiva - 10/03/2016
Pedido de iseno do pagamento da taxa de inscrio
14/3 a 10/4
Postagem do laudo mdico do candidato com deficincia que desejar
concorrer s vagas reservadas para os candidatos com deficincia
14/3 a 11/4
Divulgao na internet do resultado preliminar do pedido de iseno
do pagamento da taxa de inscrio
Interposio de recursos contra o resultado preliminar do pedido de
iseno do pagamento da taxa de inscrio
Divulgao na internet do resultado final do pedido de iseno do
A partir 10h 14/4 a 15/4
Gerao e impresso do boleto bancrio para os candidatos que no
obtiveram iseno do pagamento da taxa de inscrio
A partir 10h 14/4 a 26/4
Pagamento da taxa de inscrio para os candidatos que no
A partir 10h 14/04 a 27/4
Divulgao na internet da relao preliminar dos candidatos que
concorrem s vagas reservadas aos candidatos com deficincia
tiveram a inscrio homologada
Interposio de recursos contra a relao preliminar dos candidatos
que concorrem s vagas reservadas aos candidatos com deficincia
9/5 a 10/5
Divulgao na internet do resultado do julgamento dos recursos
contra a relao dos candidatos que concorrem s vagas reservadas
aos candidatos com deficincia
contra a relao preliminar dos candidatos que tiveram a inscrio
Divulgao na internet da relao dos candidatos que concorrem s
vagas reservadas aos candidatos com deficincia
vagas reservadas aos negros
Divulgao na internet da relao dos candidatos que tiveram a
inscrio homologada
Divulgao na internet do edital de convocao para as provas
objetivas e prova discursiva
Publicao do edital de convocao para as provas objetivas e prova
discursiva no D.O.U.
Consulta/Impresso do Carto de Informao via Internet
Aplicao das provas objetivas e prova discursiva
23/5 a 5/6
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