Source: https://socogef.pt/2013/08/comercio-investe-sucessor-do-modcom-in-iapmei/
Timestamp: 2020-01-24 05:04:12+00:00
Document Index: 22864014

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 14', 'artigo 2', 'artigo 6', 'artigo 23', 'artigo 2', 'artigo 9', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 9', 'artigo 12', 'artigo 24', 'artigo 15', 'artigo 6', 'artigo 14', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 23']

Comércio Investe (sucessor do MODCOM) | in IAPMEI - Socogef
Integrado no Fundo de Modernização do Comércio surge o novo Comércio Investe (sucessor do MODCOM).
1 – Para a tipologia de projetos individuais de modernização comercial enquadrados na alínea a) do artigo 2.º do Regulamento, podem beneficiar dos incentivos, as micro e pequenas empresas, independentemente da sua forma jurídica, cuja atividade principal se insira na divisão 47 da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas (CAE), revista pelo Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de novembro, excluindo:
2 – Excluem-se do número anterior os investimentos sujeitos às restrições comunitárias existentes no quadro da Política Agrícola Comum.
3 – Estão igualmente excluídos:
1 – Além das condições gerais de elegibilidade do promotor definidas no artigo 11.º do enquadramento nacional, o promotor do projeto individual deve ainda satisfazer as seguintes condições de acesso:
d) Possuir o estatuto de micro e pequena empresa, obtido através da Certificação Eletrónica prevista no Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 143/2009, de 16 de junho, através da página eletrónica do IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., abreviadamente designado por IAPMEI, I. P.;
e) Comprometer-se, à data da candidatura, a concluir, até à data de início do investimento, os projetos de natureza idêntica, para o mesmo estabelecimento, apoiados anteriormente no âmbito do Fundo de Modernização do Comércio, dos sistemas de incentivos do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) ou de outros sistemas de incentivos que venham a ser criados no âmbito dos fundos comunitários incluídos no Quadro Estratégico Comum para o período 2014-2020.
2 – As condições de elegibilidade do promotor, previstas quer no artigo 11.º do enquadramento nacional quer nos números anteriores devem ser reportadas à data da candidatura, à exceção das previstas na alínea c) do artigo 11.º do enquadramento nacional e nas alíneas b) e d) do número anterior, cujo cumprimento é reportado até à data da contratualização da concessão do incentivo.
3 – O promotor deve apresentar os comprovativos das condições previstas no artigo 11.º do enquadramento nacional e nas alíneas a) a d) do n.º 1 no prazo de 20 dias úteis após a publicação da decisão de concessão do incentivo na página eletrónica do IAPMEI, I. P.
4 – A comprovação da condição prevista na alínea e) do n.º 1 tem por base a declaração apresentada na candidatura pelo promotor e verifica-se através da data da primeira fatura relativa ao projeto individual.
1 – Para efeitos de cálculo do incentivo financeiro, consideram-se elegíveis as despesas a afetar ao estabelecimento objeto da candidatura, relativas às seguintes áreas de investimento:
2 – Constituem despesas não elegíveis, para além das consideradas no artigo 14.º do enquadramento nacional, as seguintes:
1 – O incentivo financeiro a conceder assume a natureza de incentivo não reembolsável, correspondente a 40 % das despesas elegíveis, não podendo ultrapassar o valor de (euro) 35.000 por projeto individual, com os seguintes limites por área de investimento:
2 – Adicionalmente ao incentivo referido no número anterior, o projeto individual pode beneficiar de um prémio de boa execução, correspondente a uma majoração de 10 % do valor do incentivo apurado, se, em sede de avaliação final do projeto, cumprir cumulativamente as seguintes condições:
3 – Os incentivos a conceder não podem ultrapassar o montante total dos auxílios de minimis concedidos a uma empresa, nos termos do n.º 2 do artigo 2.º do Regulamento (CE) n.º 1998/2006, da Comissão Europeia, de 15 de dezembro de 2006, ainda que seja atribuído prémio de boa execução, nos termos do número anterior.
4 – No montante definido no número anterior englobam-se os incentivos concedidos no âmbito de outros sistemas de incentivo ao abrigo dos auxílios de minimis, nas condições referidas pela Comissão Europeia.
1 – Os projetos individuais são avaliados com base nos seguintes critérios:
a) Critério A – grau de integração do projeto face às áreas de investimento definidas nas alíneas a) a f) do n.º 1 do artigo 6.º, classificado da seguinte forma:
iii) Para efeitos deste indicador não serão consideradas como “áreas de investimento” as que não sejam consideradas relevantes no âmbito dos objetivos subjacentes ao projeto.
b) Critério B – criação líquida de postos de trabalho, classificada da seguinte forma:
c) Critério C – rendibilidade bruta das vendas no ano anterior ao da candidatura, calculada da seguinte forma:
C = [(V – CMVMC)/V] x 100
d) Critério D – caráter inovador do projeto, aferido da seguinte forma:
2 – A pontuação final (PF) do projeto é calculada através da seguinte fórmula:
3 – A PF será recalculada em sede de encerramento do projeto, para aferição do disposto na alínea k) do n.º 1 do artigo 23.º.
1 – Para a tipologia de projeto conjunto de modernização comercial referida na alínea b) do artigo 2.º, podem beneficiar dos incentivos:
2 – Nos termos do despacho de abertura de fase de candidaturas, pode ser determinado um âmbito mais restrito que o decorrente do número anterior.
3 – A adesão ao projeto conjunto por parte das empresas é formalizada através de contrato de adesão entre estas e a associação promotora, de acordo com minuta tipo a disponibilizar pelo IAPMEI, I. P.
4 – Em aditamento à alínea a) do n.º 1, podem ainda ser aceites atividades inseridas noutras CAE previstas no n.º 1 do artigo 9.º do enquadramento nacional, em função da demonstração do seu contributo para a coerência do projeto conjunto, nos termos a definir no despacho de abertura de fase.
5 – Excluem-se do n.º 1 do presente artigo, os investimentos sujeitos às restrições comunitárias existentes no quadro da Política Agrícola Comum.
6 – Estão igualmente excluídos:
Condições específicas de elegibilidade dos promotores nos projetos conjuntos
1 – Além das condições gerais de elegibilidade definidas no artigo 11.º do enquadramento nacional, a estrutura associativa promotora do projeto conjunto deve ainda satisfazer as seguintes condições de elegibilidade:
a) Apresentar, para efeitos do disposto na alínea f) do artigo 11.º do enquadramento nacional, uma situação líquida positiva no ano anterior ao da candidatura;
b) Ter dado início da atividade, para efeitos fiscais;
c) Comprometer-se, à data da candidatura, a concluir, até à data de início do investimento, os projetos de natureza idêntica, para o mesmo centro urbano, apoiados anteriormente no âmbito do Fundo de Modernização do Comércio ou dos sistemas de incentivos do QREN ou de outros sistemas de incentivos que venham a ser criados no âmbito dos fundos comunitários incluídos no Quadro Estratégico Comum para o período 2014-2020;
d) Apresentar, na candidatura, informação relativa à execução e avaliação dos resultados de projeto anterior apoiado no âmbito do Fundo de Modernização do Comércio, para o mesmo centro urbano.
2 – As condições de elegibilidade do promotor, previstas quer no artigo 11.º do enquadramento nacional quer nos números anteriores devem ser reportadas à data da candidatura, à exceção das previstas nas alíneas b) e c) do artigo 11.º do enquadramento nacional e da alínea a) do número anterior, cujo cumprimento é reportado até à data da contratualização da concessão do incentivo.
3 – O promotor deve apresentar os comprovativos das condições previstas no artigo 11.º do enquadramento nacional e nas alíneas a), b) e d) do n.º 1 do presente artigo no prazo de 20 dias úteis após a publicação da decisão de concessão do incentivo na página eletrónica do IAPMEI, I. P.
4 – A comprovação da condição prevista na alínea c) do n.º 1 tem por base a declaração apresentada na candidatura pelo promotor e verifica-se através da data da primeira fatura relativa ao projeto conjunto.
Condições específicas de elegibilidade das empresas aderentes nos projetos conjuntos
1 – Além das condições gerais de elegibilidade previstas no artigo 11.º do enquadramento nacional, as empresas aderentes nos projetos conjuntos devem satisfazer as condições de elegibilidade previstas no n.º 1 do artigo 4.º, à data resultante do disposto no n.º 2 do mesmo artigo 4.º.
2 – Compete à estrutura associativa promotora do projeto conjunto garantir a comprovação do cumprimento das condições de acesso das empresas aderentes previstas no número anterior.
Condições específicas de elegibilidade dos projetos conjuntos
1 – Os projetos conjuntos devem:
a) Demonstrar, através da apresentação de um plano de ação conjunto nos termos da estrutura definida no Anexo B do presente Regulamento, que se trata de um projeto relevante para a valorização da oferta comercial do centro urbano onde se destina a ser implementado, envolvendo ações que visem a sua dinamização e promoção continuada, bem como a criação de serviços conjuntos de suporte aos potenciais consumidores com impacto previsível no volume de vendas dos estabelecimentos aderentes;
b) Identificar, caracterizar e delimitar de forma clara o centro urbano onde o projeto será implementado;
c) Corresponder a uma candidatura por promotor em cada fase de seleção;
d) Incluir apenas estabelecimentos localizados no centro urbano identificado;
e) Abranger um mínimo de 10 e um máximo de 30 empresas aderentes, devendo ser identificadas na candidatura pelo menos 50 % das empresas a abranger;
f) Incluir pelo menos 80 % de estabelecimentos que desenvolvam atividades incluídas na alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º;
g) Corresponder a um investimento mínimo elegível de (euro) 5.000 em cada empresa aderente;
h) Para efeitos do disposto na alínea b) do artigo 12.º do enquadramento nacional, demonstrar que se encontram asseguradas as respetivas fontes de financiamento, incluindo no caso das empresas aderentes, pelo menos, 20 % do montante do investimento elegível em capitais próprios, conforme previsto no Anexo A do presente Regulamento;
i) Possuir um prazo de execução até 12 meses, no que respeita às despesas das empresas aderentes, e de 18 meses, no que respeita às despesas da associação promotora, a contar da data da publicação da decisão da concessão do incentivo no sítio na página eletrónica do IAPMEI, I. P., sem prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 24.º;
j) Não incluir despesas anteriores à data da candidatura, à exceção dos adiantamentos para sinalização relacionados com o projeto, até ao valor de 50 % do custo de cada aquisição, e as despesas relativas aos estudos e projetos, desde que realizados há menos de seis meses;
k) Ter os projetos de arquitetura e das especialidades aprovados para efeito de execução do projeto, quando a sua aprovação seja exigida por lei;
l) Não ser destinado ao apoio de estabelecimentos que se localizem em centros comerciais ou conjuntos comerciais, exceto se possuírem acesso direto pela via pública ou se o número de estabelecimentos do espaço comercial ou conjunto comercial for inferior a 10 e aderirem ao projeto conjunto pelo menos 50 % dos estabelecimentos do mesmo;
m) Ter como objeto estabelecimentos com área de venda ao público.
2 – Para efeito do disposto na alínea b) do número anterior, consideram-se centros urbanos, as áreas urbanas delimitadas com características de elevada densidade comercial, centralidade, multifuncionalidade e desenvolvimento económico e social.
3 – Para a mesma área urbana, tal como definida no número anterior, só é elegível um projeto conjunto em cada fase.
4 – Quando exista mais do que uma candidatura para determinada área urbana, é considerada aquela que obtiver uma pontuação final mais elevada nos termos do artigo 15.º.
5 – Compete à estrutura associativa promotora do projeto conjunto garantir a comprovação do cumprimento, por parte das empresas aderentes, das condições de elegibilidade do projeto previstas nas alíneas h), k), l) e m) do n.º 1.
Despesas elegíveis e não elegíveis nos projetos conjuntos
1 – Para efeitos de cálculo do incentivo financeiro, no que respeita às empresas aderentes, consideram-se elegíveis as despesas a afetar ao estabelecimento objeto da candidatura, relativas às áreas de investimento identificadas nas alíneas a) a h) do n.º 1 do artigo 6.º.
2 – As despesas indicadas no número anterior deverão ser classificadas pelo promotor enquanto:
3 – Para efeito de cálculo do incentivo financeiro, consideram-se elegíveis, para além das despesas referidas no n.º 1, as despesas da associação promotora com:
iv) Contratação de serviços de social media marketing, incluindo a criação e manutenção de espaços virtuais de divulgação do centro urbano nas redes sociais,
4 – Constituem despesas não elegíveis, para além das consideradas no artigo 14.º do enquadramento nacional, as seguintes:
b) Remodelações de interiores que não se destinem às áreas de venda ao público;
g) Despesas com prémios, júris de concursos, deslocações, alojamento e alimentação;
h) Fogo-de-artifício e iluminação festiva;
i) Brindes e outro material promocional;
j) Despesas com animadores e aquisição ou aluguer de infraestruturas e equipamentos associados à organização de eventos com caráter periódico;
k) Despesas com a contratação de segurança privada;
l) Custos com recursos humanos não incluídos no ponto ii) da alínea b) do n.º 3;
m) Aquisições de serviços para gestão, execução ou implementação do projeto, que tenham como objetivo substituírem o papel do promotor na implementação do projeto;
n) IVA, exceto quando suportado por entidades que não são reembolsadas do imposto pago nas aquisições de bens e serviços.
1 – O incentivo financeiro a conceder assume a natureza de incentivo não reembolsável, correspondente a 45 % das despesas elegíveis para as empresas aderentes, não podendo ultrapassar o valor de (euro) 20.000 para cada empresa aderente, e a 70 % das despesas elegíveis para as associações, não podendo ultrapassar o valor médio de (euro) 6.000 por cada empresa aderente, com os seguintes valores médios por área de investimento:
a) Até (euro) 1.500, por empresa, para as despesas previstas na alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º;
b) Até (euro) 10.000, por empresa, para as despesas previstas na alínea g) do n.º 1 do artigo 6.º;
c) Até (euro) 1.500, por empresa, para as despesas previstas na alínea h) do n.º 1 do artigo 6.º;
d) Até (euro) 5.000, por empresa, para as despesas previstas na alínea a) do n.º 3 do artigo 13.º;
e) Até (euro) 1.000, por empresa, para as despesas previstas na alínea b) do n.º 3 do artigo 13.º.
2 – Adicionalmente ao referido no número anterior, o projeto conjunto pode beneficiar de um prémio de boa execução, correspondente a uma majoração de 10 % do valor do incentivo apurado para as empresas aderentes e de uma majoração de 15 % do valor do incentivo apurado para as associações, se, em sede de avaliação final do projeto, cumprir cumulativamente as seguintes condições:
Critérios de avaliação nos projetos conjuntos
1 – Os projetos são avaliados com base nos seguintes critérios:
a) Critério A – grau de abrangência do projeto na criação de novos serviços conjuntos de suporte aos potenciais clientes, identificados nos pontos i) a viii) da alínea a) do n.º 3 do artigo 13.º, classificado da seguinte forma:
i) Pontuação correspondente às ações de investimento com despesa elegível: (ver documento original)
Para efeitos deste indicador não serão consideradas como ações de investimento as que não sejam consideradas relevantes no âmbito dos objetivos subjacentes ao projeto.
b) Critério B – Eficiência do projeto conjunto:
i) Indicador:
(1) Despesas elegíveis da associação com a gestão do projeto/Número de empresas.
ii) A classificação deste parâmetro é obtida através da comparação dos indicadores em todos os projetos candidatos, correspondendo a pontuação de 100 ao projeto com o indicador mais eficiente, correspondente ao menor valor, e 0 ao menos eficiente, correspondente ao maior valor, sendo os restantes projetos classificados de forma proporcional.
c) Critério C – Eficácia do projeto conjunto:
i) Indicadores:
(1) Custos distribuíveis/Custos individualizáveis;
(2) Número de estabelecimentos aderentes/Número de estabelecimentos existentes no centro urbano;
(3) Número de estabelecimentos aderentes/Número total de metros lineares do centro urbano.
ii) A classificação deste parâmetro é obtida através da comparação dos indicadores em todos os projetos candidatos, correspondendo a pontuação de 100 ao projeto com o indicador mais eficaz, correspondente ao maior valor, e 0 ao menos eficaz, correspondente ao menor valor, sendo os restantes projetos classificados de forma proporcional, correspondendo a classificação do critério ao valor médio das pontuações obtidas.
i) Na candidatura os promotores devem evidenciar o enquadramento do projeto nas seguintes prioridades de desenvolvimento:
(1) Divulgação conjunta da oferta comercial do centro urbano evidenciada através das ações previstas no projeto;
(2) Adesão do projeto a novas plataformas de promoção, nomeadamente as ligadas à utilização da Internet e das redes sociais, para promoção do centro urbano;
(3) Criação efetiva de serviços de apoio no local ao cliente excluindo os serviços habituais de informação;
(4) Associação a eventos de caráter transversal, internacionalmente reconhecidos por organizações supranacionais;
(5) Ligação a outros programas de apoio, nomeadamente, programas de estágio ou outros que promovam a integração de jovens no mercado de trabalho;
(6) Estejam localizados nas áreas abrangidas por Programas de Ação aprovados no âmbito de Parcerias para Regeneração Urbana, no âmbito do Regulamento Específico “Parcerias para a Regeneração Urbana”, ou nas áreas explicitamente delimitadas para efeitos de ações de valorização comercial nos Programas Estratégicos aprovados no âmbito do Regulamento Específico “Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação”.
2 – A pontuação final (PF) do projeto conjunto é calculada através da seguinte fórmula:
PF = 0,30A + 0,20B + 0,20C + 0,30D
3 – A PF será recalculada em sede de encerramento do projeto, para aferição do disposto na alínea k) do n.º 1 do artigo 23.º do Regulamento.
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