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Matched Legal Cases: ['ARTIGO 26', 'ARTIGO 18', 'ARTIGO 26', 'ARTIGO 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'ARTIGO 1', 'artigo 45']

a questão das leis de incentivo à cultura - PDF
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Augusto de Mendonça de Sousa
1 a questão das leis de incentivo à cultura 25/10/2004
2 Dia 25/10 - das 8h30 às 11h Tema: A questão das leis de incentivo à cultura Palestrante: Gilberto Gil Ministro da Cultura a questão das leis de incentivo à cultura Para debater o assunto: Fábio de Sá Cesnik Advogado sócio do escritório Cesnik, Quintino e Salinas especializado em cultura e terceiro setor Sérgio Sá Leitão Coordenador da assessoria do Ministro da Cultura Auditório Abril: Av. das Nações Unidas, Pinheiros
3 BENEFÍCIOS FISCAIS À CULTURA NO BRASIL* RESUMO A seguir apresentamos um breve resumo dos benefícios fiscais à cultura existentes no Brasil, nos âmbitos federal, estadual e municipal. Nas leis de incentivo à cultura no Brasil trabalha-se com a dinâmica do trinômio: Governo (Federal, Estadual ou Municipal), que aprova os projetos Empresa ou pessoa física proponente (Produtor Cultural), receptora dos recursos e responsável junto ao Governo pelo projeto Empresa Patrocinadora ou Investidora (ou pessoa física), aquele que destina recursos para projetos e tem benefícios fiscais. Assim, temos: Pessoa jurídica ou física proponente de projeto cultural. PRODUTOR Tipos de Patrocinador ou Investidor: 1. (Federal) Empresa brasileira tributada no lucro real (aplicação de IR); Pessoa física (PF) com seu IR; 2. (Estadual) Empresa contribuinte do ICMS; 3. (Municipal) Empresa ou PF contribuinte do ISS ou IPTU; GOVERNO Federal (Min. da Cultura - MINC ou Agência Nacional de Cinema - ANCINE) Estadual (SP não tem lei de incentivo) Municipal (Secr. Mun. de Cultura de SP)
4 1. BENEFÍCIOS FEDERAIS PREVISTOS A EMPRESA BRASILEIRA TRIBUTADA NO LUCRO REAL E PESSOAS FÍSICAS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO DE RENDA O volume de deduções previsto para a atividade cultural, de maneira geral, está limitado a 4% (quatro por cento) do Imposto de Renda devido pela empresa (aplicados sobre a alíquota principal de 15% de imposto de renda que incide sobre o lucro) e 6% do IR devido pela pessoa física. Nesse sentido a empresa pode-se valer dos mecanismos abaixo delineados desde que seu uso de maneira global não ultrapasse 4% do imposto de renda devido. 1.1 LEI ROUANET A Lei Rouanet (Lei Federal n o 8.313/91) não é um mecanismo de investimento, mas de patrocínio (aplica-se recursos para o retorno de marketing) ou doação (aplica-se recursos sem fazer uso de publicidade paga para divulgar a operação). Ela possui dois formatos de abatimento distintos: a) Para as atividades culturais em geral que inclui os espetáculos de música popular brasileira, filmes de longa-metragem, telefilmes, minisséries - a regra geral é a do ARTIGO 26; b) Para algumas atividades culturais específicas, dentre elas artes cênicas (teatro, dança, circo etc.), música erudita e instrumental, exposições de artes visuais, filmes de curta e média metragem, projetos de preservação do patrimônio material e imaterial, livro de valor artístico, literário ou humanístico e doações de acervo para biblioteca pública, museu e cinemateca - a regra é a do ARTIGO 18. Assim, temos: EXEMPLO DE APLICAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 26: Com apoio à Cultura Sem apoio à Cultura 1) Lucro Líquido , ,00 2) Valor do Patrocínio* ,00 0,00 3) Novo Lucro Líquido , ,00 4) Contribuição Social (9 % de 3) , ,00 5) IR devido 15% de 3 ** , ,00 6) Adicional de IR (+10%) , ,00 7) Dedução permitida do IR devido pela Lei nº 8.313/91,de 30% de ,00 - Patrocínio *** ,00 0,00 8) IR a ser pago , ,00 9) Total de Impostos Pagos (8+ 4) , ,00 * Abatimento como despesa operacional. ** A alíquota de IR que incide sobre o Lucro Real é de 15%. O valor de Lucro Real que excede a R$ 240 mil sofre uma incidência adicional de 10%. Assim, quando o Lucro real for superior a R$ 240 mil, o resgate tributário acresce em 9,26%, passando para aproximadamente 64 %. (***) Limitados a 4% do Imposto Devido, calculado com a aplicação da alíquota de 15%. O imposto devido pela aplicação adicional de 10% sobre o excedente aos 240 mil deve ser recolhido integralmente e não é computado para relação entre os 30% (patrocínio) do valor do projeto e os 4% do IR devido. Caso o empresário efetuasse, por meio da Lei Rouanet, uma doação para entidade sem finalidade lucrativa com base nesta lei o benefício passa para 40%, ao invés dos 30%. Observação: Verifica-se assim que o empresário ao patrocinar R$ ,00 teve uma redução tributária, no primeiro caso de , ,00 = R$ ,00. Em resumo, o empresário usou no seu marketing cultural R$ 32 mil de recursos de Impostos ou 64 % do valor do patrocínio (No caso da doação o benefício fiscal chega a 73% do valor doado).
5 EXEMPLO DE APLICAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 18: Com apoio à Cultura Sem apoio à Cultura 1) Lucro Líquido , ,00 2) Valor do patrocínio ou doação * ,00 0,00 3) Novo lucro líquido , ,00 4) Contribuição Social (9 % de 1) , ,00 5) IR devido 15% de 1 ** , ,00 6) Adicional do IR (+10%) , ,00 7) Dedução de 100% (patrocínio ou doação) do IR devido pelo artigo 18 da Lei 8.313/91 R$ ,00 *** ,00 0,00 8) IR a ser pago , ,00 9) Total de Imposto Pagos (8+ 4) , ,00 * Não é feito abatimento como despesa operacional. ** A alíquota de IR que incide sobre o Lucro Real é de 15%. O valor de Lucro Real que excede a R$ 240 mil sofre uma incidência adicional de 10%. *** Limitados a 4% do Imposto Devido, calculado com a aplicação da alíquota de 15%. O imposto devido pela aplicação adicional de 10% sobre o excedente aos 240 mil deve ser recolhido integralmente e não é computado para relação entre os 100% (cem por cento) do valor do projeto e os 4% do IR devido. Observação: Verifica-se, assim, que o empresário, ao aplicar R$ 50 mil, teve uma redução tributária no primeiro caso de , ,00 = R$ ,00. Em resumo, o empresário aplicou recursos exclusivamente de impostos no projeto, obtendo o abatimento integral em impostos, ou seja recebeu de volta 100 % do valor do patrocínio ou doação. Da mesma forma se dá o benefício fiscal para empresas que efetuem doações ao Fundo Nacional de Cultura (FNC), fundo vinculado ao Ministério da Cultura. A Lei Rouanet pode ainda ser utilizada por pessoas físicas que queiram destinar recursos para projetos aprovados pelo Governo Federal ou para doações ao FNC. O limite de aplicação é de 6% do IR devido pela pessoa física, descontados 100% no caso de aplicação em projetos aprovados com base no artigo 18 ou no FNC e 60% (se patrocínio) ou 80% (se doação) do valor transferido, para projetos do art. 26. LIMITE DE USO DA LEI ROUANET POR PROJETO ILIMITADO (O único limite a se observar é o valor aprovado pelo Governo para cada projeto e os 4% do IR da empresa patrocinadora/doadora ou 6% do IR da pessoa física) 1.2 LEI DO AUDIOVISUAL (ARTIGO 1º) A Lei do Audiovisual (Lei Federal n o 8.685/93) é um mecanismo de investimento, regulado pela Agência Nacional de Cinema (ANCINE)e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ela é uma lei temporária, portanto em vigor até O seu mecanismo permite o apoio de projetos de CURTA, MÉDIA ou LONGA METRAGEM, desde que finalizados no formato de película 35 mm ou suporte de resolução superior a linhas (HDTV). Pode-se utilizar, a partir do uso do mesmo benefício fiscal, no investimento para implantação de salas de cinema Assim, temos: EXEMPLO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - LEI DO AUDIOVISUAL ART. 1º Com apoio à Cultura Sem apoio à Cultura 1) Lucro Líquido , ,00 2) Valor do Investimento * ,00 0,00 3) Novo Lucro Líquido , ,00 4) Contribuição Social (9 % de 1) , ,00 5) IR devido 15% de 3 ** , ,00 6) Adicional de IR (+10%) , ,00 7) Dedução permitida do IR devido pela Lei nº 8.685/93, de 100% de ,00 *** ,00 0,00 8) IR a ser pago , ,00 9) Total de Imposto Pagos (8+ 4) , ,00 * Abatimento como despesa operacional para efeitos de cálculo de imposto de renda. O valor não pode ser lançado como despesa para cálculo da contribuição social sobre lucro liquido. ** A alíquota de IR que incide sobre o Lucro Real é de 15%. O valor de Lucro Real que excede a R$ ,00 sofre uma incidência adicional de 10%. *** Limitados a 3% do Imposto Devido, calculado com a aplicação da alíquota de 15%. O imposto devido pela aplicação adicional de 10% sobre o excedente aos 240 mil deve ser recolhido integralmente e não é computado para relação entre os 100% do valor do projeto e os 3% do IR devido. Observação: Verifica-se assim que o empresário ao investir R$ ,00 teve uma redução tributária, de , ,00 = R$ ,00. Em resumo, o empresário usou no investimento ao projeto R$ ,00 de recursos de impostos ou 125% do valor do investimento. Por fim, como todo investimento, o empresário passa ser adquirente de uma cota de investimento audiovisual, que ainda pode gerar dividendos dependendo do sucesso da empreitada financiada. LIMITE DE USO DA LEI DO AUDIOVISUAL (Art. 1 o ) POR PROJETO - R$ 3 MILHÕES (O único limite a se observar é o valor aprovado pelo Governo para cada projeto - limitado a R$ 3 milhões - e os 3% do IR da empresa investidora ou 6% do IR da pessoa física, que pode aplicar em projetos da Lei do Audiovisual descontando 100% do IR devido)
6 1.3 FUNCINES (FUNDOS DE INVESTIMENTO EM CINEMA) Os FUNCINES (Fundos de Investimento em Cinema) foram criados pela Medida Provisória n o 2.228/01 e são regulados pela Agência Nacional de Cinema (ANCINE) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O Fundo oferece ao investidor a possibilidade de participar de uma carteira de investimento, aplicando parte em filmes que podem ter sucesso e outros que, eventualmente, não tenham tanto sucesso. Ele dá mais segurança ao investidor que não coloca todo dinheiro num projeto único e entrega a seleção dos projetos ao administrador do Fundo. A perspectiva é que os fundos possam se tornar, a médio e longo prazo, uma ferramenta que se sustente por si. Pelo fundo podem ser apoiados projetos de CURTA, MÉDIA ou LONGA METRAGEM, de produção independente ou obra cinematográfica ou videofonográfica seriada produzida com no mínimo três e no máximo vinte e seis capítulos e telefilmes brasileiros de produção independente, além de distribuição de filmes e salas de cinema. Assim, temos: EXEMPLO: UTILIZAÇÃO DE FUNCINE NO PERÍODO DE 2002 a 2005 Investindo em Funcine Não Investindo em Funcine 1) Lucro Líquido , ,00 2) Valor de investimento no Funcine* ,00 0,00 3) Valor permitido de lançamento como despesa operacional Par. 3 o. do art.45 da MP 2228/01 (100%) ,00 0,00 4) Novo Lucro Líquido , ,00 5) Contribuição Social (9 % de 4) , ,00 6) IR devido 15% de 4 ** , ,00 7) Adicional de IR (+10%) , ,00 8) Dedução permitida do IR devido pela MP 2.228/01, artigo 45, parágrafo primeiro, de 34% de ,00 - Investimento *** ,00 0,00 9) IR a ser pago , ,00 10) Total de Tributos Pagos (9+5) , ,00 * Abatimento como despesa operacional. Permitido desconto de 100% entre o período de 2002 a Posteriormente a essa data o Fundo vai prevendo uma queda gradativa de abatimento dos valores. ** A alíquota de IR que incide sobre o Lucro Real é de 15%. O valor de Lucro Real que excede a R$ 240 mil sofre uma incidência adicional de 10%. *** Limitados a 3% do Imposto Devido, calculado com a aplicação da alíquota de 15%. O imposto devido pela aplicação adicional de 10% sobre o excedente aos 240 mil deve ser recolhido integralmente e não é computado para relação entre os 34% a serem descontados do valor do projeto e os 3% do IR devido. *** A alíquota de 34%, nesse caso, é obtida a partir da soma das alíquotas do Imposto de Renda, Contribuição Social sobre lucro líquido e Adicional de Imposto de Renda. Portanto, = 34%. Verifica-se assim que o empresário ao investir R$ ,00 teve uma redução tributária, no primeiro caso de , ,00 = R$ ,00. Em resumo, o empresário usou no seu investimento R$ 27,2 mil de recursos de Impostos ou 68 % do valor do investimento. LIMITE DE USO DO FUNCINE POR PROJETO ILIMITADO (O único limite a se observar é o valor aprovado pelo Governo Agência Nacional de Cinema - para cada projeto e os 3% do IR da empresa investidora. Não podem usar desse benefício as pessoas físicas)
7 BENEFÍCIOS DOS CONTRIBUINTES DO ICMS (LEIS ESTADUAIS) O Estado de São Paulo faz parte do rol dos poucos estados que não contam com mecanismos de incentivo fiscal com base no ICMS devido. Este benefício é utilizado em grande escala por empresas contribuintes do ICMS no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, dentre tantos outros. As empresas contribuintes de ICMS em outros estados podem procurar se valer dos benefícios nos respectivos locais. Esses benefícios podem ser utilizados paralelamente aos do imposto de renda e de ISS/IPTU. O sítio Cultura e Mercado, mantido pelo Instituto Pensarte, traz informações sobre a íntegra dessas leis BENEFÍCIOS DOS CONTRIBUINTES DO ISS E IPTU (LEIS MUNICIPAIS) No município de São Paulo o benefício fiscal é dado pela Lei Mendonça (10.923), de 30 de dezembro de Esta cria mecanismos de apoio aos projetos culturais no âmbito da cidade de São Paulo, oferecendo benefícios fiscais através de abatimentos em tributos municipais Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU). A legislação, neste sentido, cria três formas distintas para efetuar a transferência de recursos, quais sejam: (i) doação transferência de recursos sem quaisquer finalidades promocionais, publicitárias ou de retorno financeiro; (ii) patrocínio transferência de recursos com finalidade exclusivamente promocional, publicitária ou de retorno institucional ou (iii) investimento - transferência de recursos aos empreendedores, para a realização de projetos culturais, com vistas à participação nos seus resultados financeiros. Pelo mecanismo estabelecido pela Lei Mendonça, podem ser apoiados projetos nos seguintes segmentos artísticos: música, dança, teatro, circo, cinema, fotografia, vídeo, literatura, artes plásticas, artes gráficas, filatelia, folclore, artesanato, acervo e patrimônio histórico cultural, museus e centro culturais. Diferentemente de outros mecanismos de incentivo fiscal, a lei ora em análise não cria forma de abatimentos distintos para pessoas físicas ou jurídicas, generalizando o limite de abatimento fiscal a 20% (vinte por cento) do imposto devido a cada período de apuração do ISS ou do IPTU. O incentivo fiscal estabelecido pela Lei Mendonça é de 70% (setenta por cento) do valor transferido ao projeto (em qualquer das modalidades de transferência doação/patrocínio/investimento), na medida em que, ao aportar os recursos ao projeto, o Incentivador recebe certificado de que consta o valor transferido, o qual, no momento da dedução, sofre redução de 30% (sobre o seu valor de face).
8 Isso significa que o contribuinte dos impostos em exame, ao transferir recursos a projetos culturais aprovados pela Secretaria Municipal de Cultura (pré-qualificação, na sistemática adotada pela Administração Municipal), gozará de abatimento de 70% (setenta por cento). Tendo transferido os recursos na modalidade patrocínio, gozará ainda de exposição publicitária de sua marca. Vários outros municípios oferecem esses benefícios. O sítio Cultura e Mercado, mantido pelo Instituto Pensarte, traz informações sobre a íntegra dessas leis - * Elaborado por Fábio de Sá Cesnik, Advogado sócio do escritório Cesnik, Quintino e Salinas. Pessoa jurídica ou física proponente de projeto cultural. PRODUTOR Tipos de Patrocinador ou Investidor: (Federal) Empresa brasileira tributada no lucro real (aplicação de IR) - limite de 4% do IR devido; Pessoa física (PF) com seu IR - limite de 6% do IR devido; (Estadual) Empresa contribuinte do ICMS. Muito usada no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, dentre outros; (Municipal) Empresa ou PF contribuinte do ISS ou IPTU. Em São Paulo utilizada por meio da Lei Mendonça - Lei /90; GOVERNO Federal (Min. da Cultura - MINC - ou Agência Nacional de Cinema - ANCINE - Estadual (SP não tem lei de incentivo) Municipal (Secr. Mun. de Cultura de SP) (Íntegra das leis: Benefícios Fiscais: Lei Rouanet: Art.18 - abate 100%; Art abate entre 64% a 73% do valor transferido; Lei do Audiovisual (art 1 ) - abate 125% e participa do resultado; Funcine abate 68% até 2005 e participa do resultado; Lei Mendonça abate 70%, até o limite de 20% do ISS ou IPTU.
Nova Lei da Cultura. Material informativo sobre o projeto de lei de fomento e incentivo
Nova Lei da Cultura Material informativo sobre o projeto de lei de fomento e incentivo Nova Lei da Cultura Mais recursos, mais bem aplicados, para todas as dimensões da cultura, em todas as regiões do