Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/14730114/artigo-138-da-lei-n-94-de-14-de-marco-de-1979-do-municipio-do-rio-de-janeiro
Timestamp: 2018-03-19 00:59:12+00:00
Document Index: 168616063

Matched Legal Cases: ['artigo 60', 'ARTIGO 138', 'artigo 60', 'artigo 60', 'artigo 60', 'Artigo 138']

Art. 138 da Lei 94/79, Rio de janeiro
Pg. 20. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 14/03/2018
e internos, próximo à residência, nos termos do art. 86, da Lei n.º 94/79 : CVL/SUBSC/CGRH/CPM Nº 518 - processo nº 07... do art. 138 da Lei nº 94, de 14.03.79, devendo ser avaliadas as prorrogações futuras nos termos da Resolução SMA nº 900 de 11... da Cidade do Rio de Janeiro e Single Serviços Terceirizados Eireli E...
Pg. 5. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 04/09/2017
, parágrafo único, combinado com o inciso IV do art. 138 da Lei nº 94, de 14.03.79, devendo ser avaliadas as prorrogações... Orgânica do Município do Rio de Janeiro, formulado por: MÁRCIA CRISTINA BITTENCOURT MARTINS , Professor II, matrículas 10... de cancelamento da redução de carga horária, previsto no art. 177, inc...
Pg. 5. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 16/08/2017
Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei n.º 94/79: N.º 312 – VANESSA TOKUNAGA FERREIRA, PSICOLOGO, matrícula... horária, previsto no art. 177, inciso XXVIII, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, formulado por: GLORIA SUELI... DE 2017 D.O Rio de 14/08/2017 Pagina 05; Coluna 03 Onde se lê: Proc...
Pg. 6. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 20/07/2017
Deferir o pedido de Salário Família Tríplice, nos termos do art.140, parágrafo único, combinado com o inciso IV do art. 138 da Lei nº 94, de 14.03.79, devendo ser avaliadas as prorrogações futuras
Pg. 21. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 30/05/2017
residência, nos termos do art. 86, da Lei n.º 94/79 : CVL/SUBSC/CERH/CPM Nº 776 - processo nº 01/700.173/2013(GM-RIO...: Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em funções extraclasse, nos termos do art. 86, da Lei n.º 94/79 : CVL/SUBSC... demanda vocal, nos termos do art. 86, da Lei n.º 94/79 : CVL/SUBSC/CERH/CPM ...
Pg. 331. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 22/05/2017
- ILEGITIMIDADE - BENEFÍCIO CONCEDIDO E PAGO PELO PREVI-RIO - SALÁRIO-FAMÍLIA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 138 DA LEI... ADMINISTRATIVO - SERVENTUÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -REAJUSTE DE 24% INSTITUÍDO PELA LEI 1.206/87... DE MENDONÇA OAB/RJ-177586 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE...
Pg. 6. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 19/04/2017
relacionados do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei n.º 94/79: N.º 158 – SHEILA MARIAH DE SA FINNI PRADO..., a pedido, os servidores abaixo relacionados do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei n.º 94/79: N.º 162... do artigo 60 da Lei n.º 94/79: N.º 152 – ANDRE COSTA ...
Pg. 5. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 12/04/2017
06/601.766/2015 RIO-ÁGUAS. 01/001.176/2017 CVL. 25/000.573/2017 SEOP. 07/001.945/2017 SMEEL. 01/005.959/2016 CVL. 01/000.063/2017 CVL. 07/100.193/2017 MULTIRIO. 02/600.200/2017 GEO-RIO. Autorizo nos
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - 12 meses
Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 22/03/2017
PORTARIA GB/SUBSC “P” Nº 148 DE 21 DE MARÇO DE 2017 O SUBSECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando o Decreto 33.362
Pg. 8. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 10/03/2017
DESIGNAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE , GISELE DE MOURA SANTUCCI, Arquiteta, matrícula nº 10/156.624-9, que se encontrava à disposição da Câmara Municipal do Rio de
Artigo 138 da Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 do Munícipio do Rio de janeiro
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