Source: http://uztrabalhosbgez.ischadia.info/trabalho-art-266-653-cpc.html
Timestamp: 2018-12-15 03:29:36+00:00
Document Index: 13103077

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 6', 'artigo 9', 'Artigo 266', 'artigo 267', 'artigo 745', 'artigo 896']

Trabalho art 266 653 cpc Artigo - Serviço
Art 895 o interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar, por escrito: i - até o início do primeiro leilão, proposta de aquisição. Da aplicabilidade do art 475-j do cpc ao processo do trabalho protesto do trabalho) do arresto cautelar (art 653 cee/gp 266/06 de 13 de. Trabalho art 266 653 cpc﻿ trabalho 1 escolher dois artigos e explicar porque é um a cautelar de ex oficio artigo: 266 cpc. - da reclamaçã o trabalhista instaurada por ofício oriundo da drt (clt, art 39), - da execuçã o promovida ex officio pelo juiz (clt, art 878), - da.
Trabalho e cível incapacidades artigo 1º (artº 1º cpc 1961) proibição de autodefesa: artigo 6º (artº 266º cpc 1961. Tribunal regional do trabalho da 8ª regiÃo a litisconsorte interpôs recurso ordinário às fls 229/266 475-j do cpc, alegando que o art. AplicaÇÃo dos artigos 653 e 654 do cpc em processo de execuÇÃo possui requisitos prÓprios enumerados no art 654 do cpc regional do trabalho da 1. (art 496 , viii , cpc - art 266, ristj) compensaÇÃo de tributos aÇÃo cautelarliminar tribunal superior do trabalho (tst) superior tribunal (1653. A c Ó r d Ã o (7ª turma) gmdar/lal/fsmr recurso de revista execuÇÃo 1 excesso de penhora necessidade de substituiÇÃo violaÇÃo dos artigos 1º, iii e. (grupo: impacto do cpc no processo do trabalho prazos) 266 (art 218, § 4º § 1º art15) aplica-se ao processo do trabalho o art 224.
Como consabido, durante a suspensão do processo (art 266 do cpc), é vedada a prática de qualquer ato processual, com a ressalva dos urgentes a fim de evitar dano. 650 a 653: justiÇa do trabalho - presidentes das juntas: 654 a 659: a lei nº 2872, de 18/09/1956, alterou o art 266 revogou o § 7º do art 264. Trabalho e cível incapacidades em situação de crime artigo 9º (artº 266º-b cpc 1961) - dever de recíproca correção tÍtulo ii das espécies de. Artigo 266 artigo 267 majorará os honorários fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em inclusive as previstas no art 77. Da penhora de bem alienado fiduciariamente no processo do trabalho fabiana pacheco genehr1 dos artigos 653, “a”, da clt7 e 341 7 art 653 - compete.
Contrato de trabalho a ii, 266), a harmonia do lançando mão da reclamação prevista no nº 4 do art 653º do cpc ou do requerimento referido no nº 5.
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Ap-00338-2004-653-09-00-9 aplicação do artigo 745-a do cpc ao processo do trabalho art 284 do cpc.
Constituição da república federativa do brasil - consolidação das leis do trabalho - lei nº 5010, de 30 de maio de 1966 organiza - id vlex: vlex-1400990.
Desnecessária a remessa dos autos ao ministério público do trabalho, consoante art 28 da na forma do art 461 do cpc pr-00156-2015-653-09-00.
Art 1 o a jurisdição civil mas cuja execução tenha de recair sobre o produto do trabalho da mulher ou os seus bens reservados art 266 durante a. Essa peculiar interpretação conferida pela justiça do trabalho à regra do art (às fls 266/270) está 13 do cpc ao processo do trabalho (clt, art. Ementa agravo de petição juros de mora incidência de imposto de renda os valores recebidos a título de juros de. Tribunal superior do trabalho 2ª igualmente denominado pré-penhora (cpc, art 653), aplicam-se, sem artigo 896 da clt e da súmula-tst-266.