Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=CENTRO+CULTURAL+DA+JUVENTUDE+-+CCJ&f%5Bsecretaria_facet%5D%5B%5D=CULTURA&page=2&per_page=100
Timestamp: 2020-03-28 22:20:30+00:00
Document Index: 80078514

Matched Legal Cases: ['artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 54', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 65', 'artigo 1', 'artigo 49', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 18', 'artigo 9', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25']

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CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002412-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014749654 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002292-6 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB ( 014700134), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002320-5 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014707101 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002440-6 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014762741 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002062-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002299-3 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014700674), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0001130-4 I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 014176471, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002414-7 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018- SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002246-2 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014680529), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002332-9 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014709715), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001334-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018- SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001209-2 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002290-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014699278 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002192-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014650920), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002326-4 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014709116), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001675-6 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018- SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001923-2 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014660248), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002174-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014645171), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002135-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014621563 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002258-6 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014687483 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0001221-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 014229617, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e a
INTIMAÇÃO Processo nº 6025.2018/0017629-8 I - Tendo em vista o noticiado nos autos do Processo de Pagamento nº 6025.2018/0017629-8, em especial na manifestação SEI nº 014594150 e o disposto no artigo 54 do Decreto Municipal nº 44.279/03, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 47.014/06, fica a empresa SUPERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001890-2 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018- SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002238-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014676141), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001320-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014258079), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001469-9 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018- SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001712-4 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014446047), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001891-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018- SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002114-8 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB 014612244, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002087-7 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018- SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001567-9 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001920-8 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002031-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições a
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001504-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002255-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB ( 014686441), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002140-7 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014623012), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002144-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014623804), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002146-6 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001244-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001650-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018- SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001894-5 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018- SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001884-8 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018- SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001405-2 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014302120 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002059-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014578384), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002191-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001688-8 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 014443520, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001518-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014364806), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001935-6 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018- SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001549-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001896-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002037-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001718-3 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018- SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002132-6 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014620105), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002054-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002162-8 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014640352 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002061-3 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014578908), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001925-9 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014520672), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001724-8 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014449482), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
ADITAMENTO CONTRATUAL Processo nº 6025.2019/0001186-0 I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no artigo 65, inciso II, "b" da Lei Federal nº 8.666/93, c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo 49 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações posteriores,
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001219-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014225581), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001948-8 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018- SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001617-9 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Processo nº 6025.2017/0013549-2 I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas SEI n°014605128 e SEI (014614028)bem como do acompanhamento das ações propostas, realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos do Termo de Colaboração
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001966-6 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições a
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001919-4 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições a
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001522-9 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014365921), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001235-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018- SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001275-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018- SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0001719-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014448734), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.6
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001474-5 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0000999-7 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0001537-7 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 014540037, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e a
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001777-9 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014475709 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001654-3 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001465-6 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014337980), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001975-5 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014539075), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0001873-2 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014498729), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.6
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por omissão Processo nº 6025.2019/0001386-2 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018- SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001145-2 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 014220610, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001747-7 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001912-7 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001069-3 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001458-3 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001568-7 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001460-5 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 014339769, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001387-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1
SUBSTITUIÇÃO DE CAUÇÃO Processo nº 6025.2019/0001973-9 I -À vista dos elementos constantes do presente, conforme delegação de competência do item I da Portaria n.º 17/2018-SMC-G, em razão da solicitação 014557561 AUTORIZO, com fundamento no inciso III do § 2º e § 3º , ambos do artigo 18 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003 e consoante artigo 9º d
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001050-2 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014123762 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001360-9 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001184-3 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 014223764, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001439-7 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001186-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0000962-8 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001180-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001473-7 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014342746), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001129-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições a
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001303-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB ( 014254280), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001391-9 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB ( 014293695), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001120-7 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 014172017, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001485-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018- SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo