Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2018-10-04_PT.html
Timestamp: 2019-11-18 19:05:57+00:00
Document Index: 40002340

Matched Legal Cases: ['artigo 150', 'artigo 215', 'artigo 282', 'artigo 39', 'artigo 54', 'artigo 54']

Ata - Quinta-feira, 4 de Outubro de 2018
2. Contributo da UE para um instrumento vinculativo da ONU sobre empresas transnacionais no âmbito dos direitos humanos (propostas de resolução apresentadas)
3. Situação no Iémen (propostas de resolução apresentadas)
4. Pacote de estratégia dos contratos públicos (debate)
7.1. Deterioração da liberdade dos meios de comunicação social na Bielorrússia, nomeadamente o caso do Charter 97 (votação)
7.2. Os EAU, nomeadamente a situação do defensor dos direitos humanos Ahmed Mansoor (votação)
7.3. Detenções arbitrárias em massa de uigures e cazaques na Região Autónoma Uigur de Xinjiang (votação)
7.4. Pacote de estratégia dos contratos públicos (artigo 150.º do Regimento) (votação)
7.5. Agência Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) ***I (votação)
7.6. Reconhecimento mútuo das decisões de apreensão e de perda ***I (votação)
7.7. Livre fluxo de dados não pessoais na União Europeia ***I (votação)
7.8. Contributo da UE para um instrumento vinculativo da ONU sobre empresas transnacionais no âmbito dos direitos humanos (votação)
7.9. Situação no Iémen (votação)
7.10. Luta contra a fraude aduaneira e proteção dos recursos próprios da UE (votação)
A sessão é aberta às 09h13.
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000078/2018) apresentada por Linda McAvan, em nome da Comissão DEVE, Bernd Lange, em nome da Comissão IMCO e Pier Antonio Panzeri, em nome da Comissão INTA, ao Conselho: O contributo da UE para um instrumento vinculativo da ONU sobre empresas transnacionais no âmbito dos direitos humanos (B8-0404/2018)
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000074/2018) apresentada por Linda McAvan, em nome da Comissão DEVE, Bernd Lange, em nome da Comissão IMCO e Pier Antonio Panzeri, em nome da Comissão INTA, à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: O contributo da UE para um instrumento vinculativo da ONU sobre empresas transnacionais no âmbito dos direitos humanos (B8-0402/2018)
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000075/2018) apresentada por Linda McAvan, em nome da Comissão DEVE, Bernd Lange, em nome da Comissão IMCO e Pier Antonio Panzeri, em nome da Comissão INTA, à Comissão: O contributo da UE para um instrumento vinculativo da ONU sobre empresas transnacionais no âmbito dos direitos humanos (B8-0403/2018)
O debate realizou-se em 2 de outubro de 2018 (ponto 12 da Ata de 2.10.2018)
— Jan Zahradil, Nirj Deva, Ruža Tomašić, Joachim Starbatty e Emma McClarkin, em nome do Grupo ECR, sobre o contributo da UE para um instrumento vinculativo da ONU sobre empresas transnacionais e outras empresas com caraterísticas transnacionais no âmbito dos direitos humanos (2018/2763(RSP)) (B8-0472/2018);
— Godelieve Quisthoudt Rowohl, Cristian Dan Preda, Andrzej Grzyb e Bogdan Brunon Wenta, em nome do Grupo PPE, sobre o contributo da UE para um instrumento vinculativo da ONU sobre empresas transnacionais e outras empresas com caraterísticas transnacionais no âmbito dos direitos humanos (2018/2763(RSP)) (B8-0473/2018);
— Louis Michel e Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, sobre o contributo da UE para um instrumento vinculativo da ONU sobre empresas transnacionais e outras empresas com caraterísticas transnacionais no âmbito dos direitos humanos (2018/2763(RSP)) (B8-0474/2018).
Votação: ponto 7.8 da Ata de 4.10.2018.
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação no Iémen (2018/2853(RSP))
O debate realizou-se em 2 de outubro de 2018 (ponto 14 da Ata de 2.10.2018)
— Charles Tannock, Geoffrey Van Orden, Anna Elżbieta Fotyga, Raffaele Fitto, Karol Karski, Bolesław G. Piecha, Ruža Tomašić, Urszula Krupa, Jadwiga Wiśniewska e Valdemar Tomaševski, em nome do Grupo ECR, sobre a situação no Iémen (2018/2853(RSP)) (B8-0444/2018);
— Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Pier Antonio Panzeri, Knut Fleckenstein e Enrique Guerrero Salom, em nome do Grupo S&D, sobre a situação no Iémen (2018/2853(RSP)) (B8-0445/2018);
— Cristian Dan Preda, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Arnaud Danjean, Sandra Kalniete, David McAllister, Ramona Nicole Mănescu, Elmar Brok, Julia Pitera, Lorenzo Cesa e Fernando Ruas, em nome do Grupo PPE, sobre a situação no Iémen (2018/2853(RSP)) (B8-0446/2018);
— Bodil Valero, Barbara Lochbihler, Molly Scott Cato, Florent Marcellesi, Yannick Jadot, Ana Miranda, Michel Reimon e Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação no Iémen (2018/2853(RSP)) (B8-0447/2018);
— Ignazio Corrao, Rolandas Paksas e Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação no Iémen (2018/2853(RSP)) (B8-0448/2018);
— Marietje Schaake, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação no Iémen (2018/2853(RSP)) (B8-0449/2018);
— Ángela Vallina, João Pimenta Lopes, Eleonora Forenza, Nikolaos Chountis, Merja Kyllönen, Paloma López Bermejo, Marie-Christine Vergiat, Marie-Pierre Vieu, Patrick Le Hyaric, Martina Anderson, Lynn Boylan, Matt Carthy, Liadh Ní Riada, Younous Omarjee, Dimitrios Papadimoulis, Kostadinka Kuneva, Stelios Kouloglou, Neoklis Sylikiotis, Takis Hadjigeorgiou, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga, Estefanía Torres Martínez, Lola Sánchez Caldentey, Malin Björk, Kateřina Konečná e Maria Lidia Senra Rodríguez, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação no Iémen (2018/2853(RSP)) (B8-0450/2018).
Votação: ponto 7.9 da Ata de 4.10.2018.
Relatório sobre o pacote de estratégia dos contratos públicos [2017/2278(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Carlos Coelho (A8-0229/2018)
Carlos Coelho apresenta o relatório.
Intervenções de Reimer Böge (relator do parecer da Comissão INTA), Andreas Schwab, em nome do Grupo PPE, Nicola Danti, em nome do Grupo S&D, Jasenko Selimovic, em nome do Grupo ALDE, Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, João Ferreira, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Andreas Schwab, Tim Aker, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Mylène Troszczynski, em nome do Grupo ENF, Dobromir Sośnierz (Não Inscritos), Angelika Niebler, Virginie Rozière, Bernd Kölmel, Bas Eickhout, Sotirios Zarianopoulos, Adam Szejnfeld, Marlene Mizzi, Lampros Fountoulis e Maria Grapini.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Herbert Dorfmann, Rory Palmer, Rupert Matthews, Georgios Epitideios, Krzysztof Hetman, Notis Marias e Bogdan Andrzej Zdrojewski.
Intervenções de Elżbieta Bieńkowska e Carlos Coelho.
Votação: ponto 7.4 da Ata de 4.10.2018.
A sessão é reiniciada às 12h02.
Intervenções de Daniele Viotti e Dobromir Sośnierz.
Propostas de resolução B8-0451/2018, B8-0452/2018, B8-0453/2018, B8-0454/2018, B8-0455/2018, B8-0457/2018
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0451/2018
(em substituição dos B8-0451/2018, B8-0452/2018, B8-0453/2018, B8-0454/2018, B8-0457/2018):
— Cristian Dan Preda, Jaromír Štětina, David McAllister, Elmar Brok, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Thomas Mann, Agnieszka Kozłowska Rajewicz, Pavel Svoboda, Marijana Petir, Lefteris Christoforou, Csaba Sógor, Željana Zovko, Tomáš Zdechovský, Tunne Kelam, Mairead McGuinness, Patricija Šulin, Adam Szejnfeld, Giovanni La Via, Joachim Zeller, Michaela Šojdrová, Francis Zammit Dimech, Krzysztof Hetman, Sandra Kalniete, Seán Kelly, Deirdre Clune, Laima Liucija Andrikienė, Dubravka Šuica, Ivana Maletić, Romana Tomc, László Tőkés, Geoffroy Didier, Ramona Nicole Mănescu e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;
— Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Clare Moody, em nome do Grupo S&D;
— Ruža Tomašić, Jan Zahradil, Charles Tannock e Monica Macovei, em nome do Grupo ECR;
— Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Nadja Hirsch, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen e Cecilia Wikström, em nome do Grupo;
— Heidi Hautala, Rebecca Harms, Bronis Ropė, Bodil Valero e Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE.
Aprovada (P8_TA(2018)0375)
(A proposta de resolução B8-0455/2018 caduca.)
Propostas de resolução B8-0456/2018, B8-0458/2018, B8-0459/2018, B8-0462/2018, B8-0467/2018, B8-0469/2018
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0456/2018
(em substituição dos B8-0456/2018, B8-0459/2018, B8-0462/2018, B8-0467/2018):
— Marietje Schaake, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, María Teresa Giménez Barbat, Nathalie Griesbeck, Nadja Hirsch, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ivo Vajgl e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;
— Barbara Lochbihler, Pascal Durand, Bodil Valero e Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE;
— Marie Christine Vergiat, Marie Pierre Vieu, Luke Ming Flanagan, Helmut Scholz, Barbara Spinelli, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou e Marina Albiol Guzmán, em nome do Grupo GUE/NGL;
— Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao e Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD;
Aprovada (P8_TA(2018)0376)
(As propostas de resolução B8-0458/2018 e B8-0469/2018 caducam.)
Propostas de resolução B8-0460/2018, B8-0461/2018, B8-0463/2018, B8-0464/2018, B8-0465/2018, B8-0466/2018, B8-0468/2018
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0460/2018
(em substituição dos B8-0460/2018, B8-0461/2018, B8-0463/2018, B8-0464/2018, B8-0465/2018, B8-0468/2018):
— Cristian Dan Preda, László Tőkés, Elmar Brok, Jaromír Štětina, Thomas Mann, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Agnieszka Kozłowska Rajewicz, Pavel Svoboda, Marijana Petir, Lefteris Christoforou, Csaba Sógor, Željana Zovko, Tomáš Zdechovský, Tunne Kelam, Patricija Šulin, Mairead McGuinness, Adam Szejnfeld, Giovanni La Via, Joachim Zeller, Michaela Šojdrová, Francis Zammit Dimech, Krzysztof Hetman, Sandra Kalniete, Seán Kelly, Deirdre Clune, Laima Liucija Andrikienė, Dubravka Šuica, Ivana Maletić, Romana Tomc, Geoffroy Didier, Ramona Nicole Mănescu e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;
— Pirkko Ruohonen Lerner, Raffaele Fitto, Charles Tannock, Monica Macovei, Ruža Tomašić e Bas Belder, em nome do Grupo ECR;
— Ilhan Kyuchyuk, Izaskun Bilbao Barandica, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Nadja Hirsch, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Patricia Lalonde, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;
— Reinhard Bütikofer, Helga Trüpel, Bodil Valero e Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE;
Aprovado (P8_TA(2018)0377)
(A proposta de resolução B8-0466/2018 caduca.)
Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0378)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a Agência Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) [COM(2013)0535 - C7-0240/2013 - 2013/0256(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Axel Voss (A8-0320/2017)
Aprovado (P8_TA(2018)0379)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao reconhecimento mútuo das decisões de congelamento e de confisco [COM(2016)0819 - C8-0002/2017 - 2016/0412(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Nathalie Griesbeck (A8-0001/2018)
Aprovado (P8_TA(2018)0380)
Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um quadro para o livre fluxo de dados não pessoais na União Europeia [COM(2017)0495 - C8-0312/2017 - 2017/0228(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Anna Maria Corazza Bildt (A8-0201/2018)
Aprovado (P8_TA(2018)0381)
Propostas de resolução B8-0443/2018, B8-0472/2018, B8-0473/2018, B8-0474/2018
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0443/2018
Aprovada (P8_TA(2018)0382)
(As propostas de resolução B8-0472/2018, B8-0473/2018 e B8-0474/2018/rev caducam.)
Propostas de resolução B8-0444/2018, B8-0445/2018, B8-0446/2018, B8-0447/2018, B8-0448/2018, B8-0449/2018, B8-0450/2018
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0444/2018
(em substituição dos B8-0444/2018, B8-0445/2018, B8-0446/2018, B8-0447/2018, B8-0448/2018, B8-0449/2018, B8-0450/2018):
— Cristian Dan Preda, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Arnaud Danjean, Sandra Kalniete, David McAllister, Ramona Nicole Mănescu, Elmar Brok, Julia Pitera, Lorenzo Cesa, Fernando Ruas e Anna Maria Corazza Bildt, em nome do Grupo PPE;
— Victor Boştinaru, Pier Antonio Panzeri, Knut Fleckenstein, Enrique Guerrero Salom e Elena Valenciano, em nome do Grupo S&D;
— Charles Tannock e Raffaele Fitto, em nome do Grupo ECR;
— Marietje Schaake, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;
— Bodil Valero, Barbara Lochbihler, Pascal Durand e Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE;
— Ángela Vallina, Patrick Le Hyaric, Merja Kyllönen, Luke Ming Flanagan, Marie-Christine Vergiat e Marie-Pierre Vieu, em nome do Grupo GUE/NGL;
Aprovado (P8_TA(2018)0383)
Charles Tannock apresenta uma alteração oral à alteração 3. Dado que mais de 40 deputados se opuseram a que esta alteração oral seja tomada em consideração, a mesma é rejeitada.
Proposta de resolução B8-0400/2018
Aprovada (P8_TA(2018)0384)
Relatório Carlos Coelho - A8-0229/2018
Relatório Axel Voss - A8-0320/2017
Relatório Anna Maria Corazza Bildt - A8-0201/2018
Contributo da UE para um instrumento vinculativo da ONU sobre empresas transnacionais no âmbito dos direitos humanos - B8-0443/2018
Situação no Iémen - RC-B8-0444/2018
(A sessão é suspensa às 12h42.)
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000095/2018) apresentada por Karin Kadenbach, Georges Bach, Catherine Bearder, Dominique Bilde, Richard Corbett, Miriam Dalli, Isabella De Monte, Jørn Dohrmann, Pascal Durand, Stefan Eck, Eleonora Evi, John Flack, Jacqueline Foster, Eugen Freund, Arne Gericke, Michela Giuffrida, Karoline Graswander-Hainz, Jytte Guteland, Martin Häusling, Anja Hazekamp, Maria Heubuch, John Howarth, Jude Kirton-Darling, Jeppe Kofod, Zdzisław Krasnodębski, Jean Lambert, Jo Leinen, Arne Lietz, Edouard Martin, Alex Mayer, Ana Miranda, Marlene Mizzi, Maria Noichl, Younous Omarjee, Massimo Paolucci, Sirpa Pietikäinen, Pavel Poc, Evelyn Regner, Pirkko Ruohonen-Lerner, Davor Škrlec, Bart Staes, Keith Taylor, Thomas Waitz e Josef Weidenholzer à Comissão: Bem-estar animal, utilização de agentes antimicrobianos e impacto ambiental da produção industrial de frangos de carne (B8-0410/2018)
Pavel Poc desenvolve a pergunta.
Intervenções de José Inácio Faria, em nome do Grupo PPE, Maria Noichl, em nome do Grupo S&D, Urszula Krupa, em nome do Grupo ECR, Tilly Metz, em nome do Grupo Verts/ALE, Anja Hazekamp, em nome do Grupo GUE/NGL, Eleonora Evi, em nome do Grupo EFDD, Dominique Bilde, em nome do Grupo ENF, Seán Kelly, Thomas Waitz, Stefan Eck, France Jamet e Herbert Dorfmann.
As petições que se seguem foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas e enviadas à comissão competente, em conformidade com o artigo 215.º, n.os 9 e 10, do Regimento:
Martin Keatings (n.º 0701/2018); Gabriela Nicoleta Nascutiu (n.º 0702/2018); (*) (n.º 0703/2018); (*) (n.º 0704/2018); (*) (n.º 0705/2018); (*) (n.º 0706/2018); (*) (n.º 0707/2018); (*) (n.º 0708/2018); (*) (n.º 0709/2018); (*) (n.º 0710/2018); (*) (n.º 0711/2018); (*) (n.º 0712/2018); (*) (n.º 0713/2018); (*) (n.º 0714/2018); (*) (n.º 0715/2018); (*) (n.º 0716/2018); (*) (n.º 0717/2018); (*) (n.º 0718/2018); Ivan Zubović (n.º 0719/2018); Violeta Gospodinova (n.º 0720/2018); Eva Pakla (n.º 0721/2018); Libor Fleischhans (n.º 0722/2018); Mariapia Tolo (n.º 0723/2018); (*) (n.º 0724/2018); Konstantinos Stragkas (n.º 0725/2018); Wolf Duttlinger (n.º 0726/2018); (*) (n.º 0727/2018); (*) (n.º 0728/2018); Massimo Scarafia (n.º 0729/2018); Alice Salvatore (n.º 0730/2018); Aurelio González Peris (Asociación Mesa de la Ría de Huelva) (n.º 0731/2018); (*) (n.º 0732/2018); (*) (n.º 0733/2018); Marco Bava (n.º 0734/2018); Franco Brugnola (n.º 0735/2018); (*) (n.º 0736/2018); Boris Stein (n.º 0737/2018); Giampiero Tola (n.º 0738/2018); Giampiero Tola (n.º 0739/2018); (*) (n.º 0740/2018); Marcel Van Duijvendijk (n.º 0741/2018); Jürgen Kirchner (n.º 0742/2018); (*) (n.º 0743/2018); (*) (n.º 0744/2018); Ian Clayton (n.º 0745/2018); Nicole Agius (n.º 0746/2018); (*) (n.º 0747/2018); (*) (n.º 0748/2018); (*) (n.º 0749/2018); Katherine Dolan (n.º 0750/2018); Philippe Bravo (n.º 0751/2018); Michael Pedersen (n.º 0752/2018); (*) (n.º 0753/2018); Hans Moerbeek (n.º 0754/2018); Maria Grazia Belfiore (n.º 0755/2018); (*) (n.º 0756/2018); (*) (n.º 0757/2018); (*) (n.º 0758/2018); Marco Bava (n.º 0759/2018); Marcus Lauri (n.º 0760/2018); (*) (n.º 0761/2018); (*) (n.º 0763/2018); (*) (n.º 0764/2018); (*) (n.º 0765/2018); (*) (n.º 0766/2018); (*) (n.º 0767/2018); Andreas Laggis (n.º 0768/2018); Ádám Khaled Ossman (n.º 0769/2018); Juan Manuel Piñeiro Vicente (n.º 0770/2018); (*) (n.º 0771/2018); (*) (n.º 0772/2018); (*) (n.º 0773/2018); Thomas Cho (n.º 0774/2018); (*) (n.º 0775/2018); (*) (n.º 0776/2018); León Fernando Del Canto González (n.º 0777/2018); (*) (n.º 0778/2018); (*) (n.º 0779/2018); Hans-Dieter Thiele (n.º 0780/2018); Tudor Cârstoiu (n.º 0781/2018); (*) (n.º 0782/2018); Guadalajara Ecologistas En Acción (n.º 0783/2018); George Mihăilă (n.º 0784/2018); (*) (n.º 0785/2018); (*) (n.º 0786/2018); Simon Gould (n.º 0787/2018); Giacomo Pierini (n.º 0788/2018); (*) (n.º 0789/2018); Jerzy Warszyński (n.º 0790/2018); Jan-Erik Hansen (n.º 0791/2018); (*) (n.º 0792/2018); (*) (n.º 0793/2018); (*) (n.º 0794/2018); (*) (n.º 0795/2018); Daniel Hettrich (n.º 0796/2018); (*) (n.º 0797/2018); Matías Eduardo Díaz Crescitelli (n.º 0798/2018); (*) (n.º 0799/2018); (*) (n.º 0800/2018); (*) (n.º 0801/2018); Giampiero Tola (n.º 0802/2018); (*) (n.º 0803/2018); (*) (n.º 0804/2018); (*) (n.º 0805/2018); (*) (n.º 0806/2018); (*) (n.º 0807/2018); (*) (n.º 0808/2018); Marco Bava (n.º 0809/2018); (*) (n.º 0810/2018); (*) (n.º 0811/2018); (*) (n.º 0812/2018); (*) (n.º 0813/2018); (*) (n.º 0814/2018); (*) (n.º 0815/2018); (*) (n.º 0816/2018); (*) (n.º 0817/2018); (*) (n.º 0818/2018); (*) (n.º 0819/2018); Antoine Domingues (n.º 0820/2018); Thilo Hane (n.º 0821/2018); Pierpaolo Volpe (n.º 0822/2018); (*) (n.º 0823/2018); (*) (n.º 0824/2018); Emma Groman (n.º 0825/2018); Oliver Lücke (n.º 0826/2018); Olga Daskali (n.º 0827/2018); Marco Bava (n.º 0828/2018); Julio Bienvenido Cárdenas Císcar (n.º 0829/2018); Andrea Hegenbart (n.º 0830/2018); (*) (n.º 0831/2018); (*) (n.º 0832/2018); Allan Thomsen (n.º 0833/2018); Sarah Fenwick (n.º 0834/2018); (*) (n.º 0835/2018); (*) (n.º 0836/2018); Markus Baumgarth (n.º 0837/2018); Klaus Samer (n.º 0838/2018); Harald Hochmann (n.º 0839/2018); Vladimir Okadar (n.º 0840/2018); Fotios Batzios (n.º 0841/2018); Carmelo Potenza (n.º 0842/2018); Ioan Dănuț Vodă (n.º 0843/2018); (*) (n.º 0844/2018); (*) (n.º 0845/2018).
A petição n.º 0762/2018 foi retirada pelo peticionário após a respetiva inscrição na lista geral.
- Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia); o Regulamento (UE) n.º 1094/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma); o Regulamento (UE) n.º 1095/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados), o Regulamento (UE) n.º 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco; o Regulamento (UE) n.º 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social; o Regulamento (UE) n.º 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros; o Regulamento (UE) 2015/760 relativo aos fundos europeus de investimento a longo prazo; o Regulamento (UE) 2016/1011 relativo aos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros ou para aferir o desempenho de fundos de investimento; o Regulamento (UE) 2017/1129 relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta de valores mobiliários ao público ou da sua admissão à negociação num mercado regulamentado; e a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo (COM(2018)0646 - C8-0409/2018 - 2017/0230(COD))
Em conformidade com o artigo 282.°, n.° 5, do Tratado, o Presidente consultará o Banco Central Europeu.
- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Letónia (COM(2018)0658 - C8-0416/2018 - 2018/2230(BUD))
- Nomeação do diretor do FEIE (N8-0100/2018 - C8-0423/2018 - 2018/0903(NLE))
- Nomeação do diretor-adjunto do FEIE (N8-0101/2018 - C8-0424/2018 - 2018/0904(NLE))
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o «Italian sounding» (utilização de produtos com sonoridade italiana) (B8-0353/2018)
- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre a necessidade de os empregadores de pessoas de países terceiros contribuírem para a formação dos cidadãos e dos desempregados europeus (B8-0354/2018)
- Dominique Bilde e Jean-Luc Schaffhauser. Proposta de resolução sobre a aplicação da pena de morte a Israa Al-Ghomgham, na Arábia Saudita (B8-0356/2018)
- Ivan Jakovčić e Jozo Radoš. Proposta de resolução sobre a utilização mais alargada de plásticos biodegradáveis na agricultura (B8-0357/2018)
- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre a terapia antitumoral com células T CAR (B8-0358/2018)
- Aplicação das disposições jurídicas e Declaração Conjunta que garante o controlo parlamentar das agências descentralizadas (2018/2114(INI))
parecer: BUDG, CONT, ECON, ENVI, JURI
- Relatório intercalar sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 - Posição do Parlamento com vista a um acordo (2018/0166R(APP))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG
parecer: AFET, DEVE, INTA, CONT, EMPL, ENVI, ITRE, TRAN, REGI, AGRI, CULT, AFCO, FEMM
parecer: INTA, CONT, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, AGRI, CULT, JURI (artigo 39.º do Regimento), LIBE (artigo 54.º do Regimento), AFCO, PETI
- Disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e normas financeiras para estes e para o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, o Fundo para a Segurança Interna e o Instrumento para a Gestão das Fronteiras e os Vistos (COM(2018)0375 - C8-0230/2018 - 2018/0196(COD))
parecer: BUDG, CONT, ECON, EMPL, ENVI, TRAN, AGRI, PECH, LIBE, FEMM
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 27 de junho de 2018)
- Transformações, fusões e cisões transfronteiriças (COM(2018)0241 - C8-0167/2018 - 2018/0114(COD))
(parecer: ECON, EMPL (artigo 54.º do Regimento) IMCO)
Alteração dos títulos
- Novo título do relatório de iniciativa 2018/2157(INI): "Exportação de armas: execução da Posição Comum 2008/944/PESC"
- Novo título do relatório de iniciativa 2018/2116(INI): "Recomendação ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre as competências e o mandato dos representantes especiais da União"
- Novo título do relatório de iniciativa 2018/2117(INI): "Recomendação ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a defesa da liberdade académica na ação externa da UE"
- Novo título do relatório de iniciativa 2018/2152(INI): "Relatório anual de 2017 sobre a proteção dos interesses financeiros da União Europeia - Luta contra a fraude"
- Novo título do relatório de iniciativa 2018/2100(INI): "União bancária – Relatório anual de 2018"
As próximas sessões terão lugar de 22 de outubro de 2018 a 25 de outubro de 2018.
A sessão é encerrada às 15h38.