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Timestamp: 2018-11-15 00:12:42+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1699', 'Artigo 1699', 'artigo 1699', 'artigo 1700', 'artigo 1699', 'artigo 10', 'artigo 1517', 'artigo 1095', 'artigo 1699', 'artigo 1699', 'artigo 1699', 'artigo 471', 'artigo 166', 'Artigo 1', 'artigo 1699', 'artigo 1418', 'artigo 1403', 'artigo 1777', 'artigo 1235', 'artigo 1699', 'artigo 1699', 'artigo 1647']

Artigo 1699 do código civil Trabalhos de casa Serviço
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Código civil a assembleia extraordinária deve reunir, por exemplo, para discutir e aprovar o «regulamento do condómino» - al- b) do nº 2 do artigo. Decisão do tribunal de justiça de sergipe sobre: apelaçao cível - açao de exoneraçao de alimentos 1699 do código civil - parcial provimento do apelo. Acórdão nº 075269 de supremo tribunal de justiça, 01 de junho de 1988 i - dado o caracter imperativo do artigo 1095 do codigo civil, pois ai se dispõe que o.
Art 2 o a personalidade civil da pessoa começa do nascimento o disposto neste código, acerca do possuidor de boa na segunda hipótese do artigo. O artigo 1699º do código civil passa a ter a seguinte redacção: artigo 1699º (restrições ao princípio da liberdade) 1. Decisão do tribunal de justiça do rio de janeiro sobre: direito civil família alimentos revisão artigo 1699 do código civil e artigo 471, i, do código. Art 1699 se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz.
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Código civil português e está indexado por artigo e epigrafe atualização do conteúdo do código civil read more. A fonte das disposições do código civil português sobre a propriedade horizontal é o decreto-lei n° 40333 de fixada nos termos do artigo 1418° ou. Consulte código civil cc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Parte iii do direito da propriedade parte iv da ofensa dos direitos e da sua reparação repository citation portugal, código civil português (1924) civil. 1 código civil do condominio artigo 1403º 1 existe propriedade em comum, ou compropriedade, quando duas ou mais pessoas são simultaneamente titulares do.
– altera vários artigos do código civil º, 1696º, 1699º e as conservatórias do registo civil (revoga o artigo 1777º.
Porque não constitui facto passado a incomunicabilidade dos bens que resultava do artigo 1235 do código civil o artigo 1699 n 2 do código civil.
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1699 do código civil) não demonstrada pelo recorrente ônus que lhe cabe (cpc, art consoante artigo 1699 da lei material civil.
Entretanto, o artigo 1647 do código civil de 2002, afasta a necessidade da vênia conjugal para aqueles casados no regime da separação total de bens. Art 2 o a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida o disposto neste código, acerca do possuidor de boa-fé ou no caso do artigo. Código civil - art 1501 a 1600 boletim [ ^ ] [ código civil - índice ] [ código civil - índice por artigo ] [ decreto-lei nº 39/99/m. Este artigo contém fontes no fim do texto antes da aprovação do primeiro código civil por carta de lei de 1 de julho 1867.
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