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Timestamp: 2018-09-24 17:28:19+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 481', 'Artigo 481', 'artigo 477', 'artigo 481', 'artigo 479', 'artigo 451', 'artigo 481', 'artigo 452', 'Artigo 483', 'artigo 2', 'Artigo 483', 'artigo 483', 'artigo 481', 'artigo 442', 'artigo 510', 'artigo 477', 'artigo 481', 'artigo 477', 'artigo 479', 'artigo 480', 'artigo 482', 'artigo 481', 'artigo 478', 'artigo 479', 'artigo 482', 'Artigo 481', 'artigo 2']

Artigo 481 da clt comentado. Trabalhos Acadêmicos - Serviço Personalizado
Artigo 481 da clt comentado, Multa - artigo 477 da clt - justa causa prova - justa causa - dispensa por justa causa sentença absolutória por falta de provas.
Caso o contrato firmado entre as partes tenha cláusula específica de aplicabilidade do artigo 481 da clt, havendo pedido de rescisão antecipada pelo empregado. Rescisão de contrato - indenização do artigo 479 da clt de cláusula assecuratória do direito recíproco da rescisão, previsto no art 481, da clt. O artigo 451 da clt determina que o contrato de experiência só poderá sofrer uma única prorrogação (artigo 481 da clt). Já abordamos o disposto nos artigos 479 e 480, da clt, todavia, entendemos pertinente voltar ao tema “art 479 - nos contratos que tenham termo estipulado, o.
A clt, em seu artigo 452, considera indeterminado o contrato que suceder, no prazo de seis meses na forma do art 481, da clt. Clt - direito do trabalho proceder-se-á da forma indicada neste artigo, quando se tratar de surdo-mudo, ou de mudo que não saiba escrever. Artigo 483 da clt - da rescisão do contrato de trabalho pelo empregado | clt livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das.
Clt – direito do trabalho (vinte) vezes o valor de referência previsto no artigo 2º, parágrafo único, da lei nº 6205, de 29 de abril de 1975. Artigo 483 da clt - rescisão indireta artigo 483 da clt – rescisão indireta art 483 o empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida. Contudo, só haverá aviso prévio se houver no contrato cláusula recíproca de rescisão antecipada (artigo 481 da clt): “art 481. Estatuto da advocacia comentado clt comentada (do artigo 442 ao artigo 510) capítulo v - da rescisão (do artigo 477 ao 486) artigo 481. “o artigo 477, § 1º, da clt dispõe que ‘o pedido de é o de que a interpretação literal do dispositivo da clt considera a assistência art 481 aos.
Veja-se que a tanto a indenização do artigo 479 como a do artigo 480, ambos da clt, não se computa para fins de pagamento de 13º salário e férias proporcio. Muito se fala em demissão por justa causa do empregado, aquela decorrente de atos desabonadores do trabalhador, previstas no artigo 482 da clt, que justificam a. § 1º com exceção do caso previsto neste artigo a emissão da 2º via da carteira profissional estará sujeita ao pagamento do emolumento de 1/80. A estipulação de cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada (artigo 481 da clt) todavia, alegou sob esse fundamento. Nessa última hipótese, enquadra-se a banalização do art 483 da clt, onde, os empregados, objetivando o desligamento da empresa.
Melhor resposta: o artigo 478 da clt dispõe que: a indenização devida pela rescisão de contrato por prazo indeterminado será de um mês de.
Dispõe o artigo 479 da clt que: “nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado, será obrigado a pagar-lhe, a.
Justa causa do empregado confira logo abaixo o artigo 482 da clt comentado.
Artigo 481 | clt livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das questões jurídicas relacionadas à consolidação das leis do. Título iv - do contrato individual de trabalho capítulo v - da rescisão art 481 - aos contratos por prazo determinado, que contiverem cláusula assecuratória. O artigo 2° da clt estabelece que, o empregador como empreendedor tem o poder de dirigir, organizar atividades, disciplinar e controlar o trabalho de seus empregados.