Source: https://www.al.sp.gov.br/norma/62153
Timestamp: 2019-06-19 21:30:21+00:00
Document Index: 145745792

Matched Legal Cases: ['artigo 5', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 10', 'artigo 4', 'artigo 95', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 50', 'Artigo 3', 'artigo 32', 'artigo 44', 'artigo 117', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 61', 'Artigo 3', 'artigo 74', 'artigo 33', 'artigo 116', 'artigo 116']

Decreto n° 8.468, de 08/09/1976 ( Decreto 8468/1976 )
Decreto nº 8.468, de 08/09/1976
Ementa Aprova Regulamento que disciplina a execução da Lei n. 997, de 31/05/1976, que dispõe sobre controle da poluição do meio ambiente
Publicação Diário Oficial - Executivo, 09/09/1976, p.4
Tema Meio Ambiente
Indexadores MEIO AMBIENTE / POLUIÇÃO / REGULAMENTAÇÃO / LEI N. 997 DE 31 DE MAIO DE 1976
Decreto n° 63.296 de 21/03/2018
Dá nova redação a dispositivos do Regulamento da Lei nº 997, de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 1976
Decreto n° 63.119 de 27/12/2017
Dá nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 62.973, de 28 de novembro de 2017, que altera dispositivos do Regulamento da Lei n° 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto n° 8.468, de 8 de setembro de 1976, e dá providências correlatas
Decreto n° 62.973 de 28/11/2017
Dá nova redação a dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 8.468, de 8 de setembro de 1976
Decreto n° 59.113 de 23/04/2013
Revoga os artigos 21, 22, 25, 29 e 30 e os Anexos 1, 2, 3 e 4, todos do Decreto nº 8.468, de 1976
Decreto n° 52.469 de 12/12/2007
Altera a redação de dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 1976
Decreto n° 50.753 de 28/04/2006
Altera a redação e inclui dispositivos no Regulamento aprovado pelo Decreto 8.468, de 1976
Decreto n° 47.397 de 04/12/2002
Artigo 1º - Altera o Título V; Artigo 2º - Altera o Anexo 5; Artigo 3º - Acrescenta Anexos 9 e 10, todos do Regulamento da Lei n. 997/1976, aprovado pelo Decreto n. 8.468/1976
Decreto n° 43.594 de 27/10/1998
Altera o artigo 10 do Decreto n. 8.468/1976
Decreto n° 39.551 de 18/11/1994
Altera: I - o artigo 4.°; II - os artigos 80 e 81; III - os artigos 84 a 87; IV - os artigos 89 a 92; V - o artigo 95; VI - os artigos 98 e 99; VII - os artigos 101 e 102, todos do Decreto n. 8.468/1976
Decreto n° 29.027 de 18/10/1988
Altera a redação de dispositivos do art. 32 do Decreto nº 8.468, 08/09/1976
Decreto n° 28.429 de 27/05/1988
Artigo 1.º - Altera a redação do § 3.º do art. 32 e o "caput" do art. 44 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 8.468/1976.
Artigo 2.º - Passa a ter a seguinte redação o artigo 50-B do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 8.468/1976
Artigo 3.º - Derroga o art 1.º do Decreto n.º 28.313/1988, na parte em que altera a redação do § 2.º do artigo 32 e do "caput" do artigo 44 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 8.468/1976.
Decreto n° 28.313 de 04/04/1988
Altera os artigos 32, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50 do Regulamento e acrescenta os artigos 50-A e 50-B do
Decreto n° 27.399 de 24/09/1987
Altera os artigos 49 e 95 do Regulamento
Decreto n° 23.128 de 19/12/1984
Acrescenta ao Regulamento aprovado pelo Decreto n.° 8.468, de 08 de setembro de 1976, o artigo 117
Decreto n° 22.032 de 22/03/1984
Artigo 1. º - Altera os artigos 57, 58, 61, 67, 71, 74 ; Artigo 2. º - Acrescenta os §§ 1.º a 5.º ao artigo 61; Artigo 3.º - Altera o anexo 5, a que se refere o artigo 74, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 8.468/1976
Decreto n° 18.386 de 22/01/1982
Acrescenta artigo 33-B e Anexo 8 ao Decreto 8.468, de 1976
Decreto n° 17.299 de 07/07/1981
Dá nova redação aos artigos que especifica, todos do Regulamento aprovado pelo Decreto n. 8.468, de 8 de setembro de 1976 e dispõe sobre medida correlata
Decreto n° 16.266 de 02/12/1980
Altera o anexo 6 do Regulamento aprovado pelo Decreto n. 8.468, de 8 de setembro de 1976,
Decreto n° 15.425 de 23/07/1980
Altera dispositivos do Regulamento baixado pelo Decreto n. 8.468, de 8 de setembro de 1976
Decreto n° 12.045 de 08/08/1978
Altera o artigo 116 do Regulamento aprovado pelo Decreto 8.468, de 1976
Decreto n° 11.720 de 16/06/1978
Acrescenta parágrafo único ao artigo 116 do Regulamento
Decreto n° 10.229 de 29/08/1977
Acrescenta dispositivo ao Regulamento aprovado pelo Decreto 8.468, de 1976
Decreto n° 54.487 de 26/06/2009
Altera a redação e inclui dispositivos e anexos no Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976
Decreto n° 10.755 de 22/11/1977
Dispõe sobre o enquadramento dos corpos de água receptores na classificação prevista no Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976 e dá providências correlatas.