Source: http://sociedades.cardiol.br/sbc-ba/cap2.asp
Timestamp: 2020-04-05 04:39:53+00:00
Document Index: 134265368

Matched Legal Cases: ['Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 11', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17']

Artigo 5º - A SBC/BA é integrada por sócios da Sociedade Brasileira de Cardiologia-SBC, residentes, de acordo com o cadastro associativo da SBC, no Estado da Bahia.
Artigo 6º - Os Sócios ostentarão perante a SBC/BA, obrigatoriamente, a mesma categoria associativa que ostentam perante a SBC, possuindo os mesmos direitos, prerrogativas, vantagens ou benefícios outorgados aos sócios da SBC, estatutariamente.
1º - A admissão de sócio aspirante será feita sempre através da SBC/BA, cujas normas não deverão exceder as exigências formuladas neste Estatuto.
II - pagamento da anuidade e taxas que couberem;
III - aprovação pela Diretoria da SBC/BA;
§ 3º - Os sócios aspirantes têm direito a participar das reuniões científicas e a receber as publicações da SBC/BA, mas não poderão votar nem ser votados.
§ 4º - Os sócios aspirantes pagarão a mesma anuidade, estabelecida para sócios efetivos e gozarão dos mesmos descontos nas inscrições relativas a eventos científicos.
Artigo 7º - São direitos dos sócios efetivos:
d) receber as publicações da SBC/BA;
Artigo 8º - São deveres dos sócios efetivos:
c) colaborar para o bom desempenho dos órgãos dirigentes da SBC/BA acatar-lhes as decisões, nos termos estatutários.
Artigo 9º - A categoria de Sócio Fundador, perante a SBC/BA, será ocupada pelos Sócios Efetivos que houverem ingressado na SBC/BA no ano de sua fundação.
Artigo 10º - Ao sócio efetivo que houver pago a contribuição social durante 30 anos e houver atingido a idade de 65 anos, a Diretoria reconhecerá a condição de Sócio Remido, isentando-o da anuidade sem prejuízo dos direitos que gozava anteriormente.
Artigo 11º - Poderão receber o título de Sócio Honorário profissionais brasileiros ou estrangeiros de reconhecido valor científico em Cardiologia ou em áreas afins.
Artigo 12º - Poderão receber o título de Sócio Benemérito pessoas ou entidades que hajam concorrido, moral ou materialmente, para o engrandecimento da SBC/BA.
Parágrafo Único - Aplica-se à concessão do título de Sócio Benemérito a mesma sistemática prescrita no §1 do Artigo 11º.
Artigo 13º - Poderão ser sócios correspondentes, os cardiologistas residentes fora da Bahia, a quem a Diretoria, por iniciativa própria ou atendendo a sugestão de sócios efetivos, decida outorgar essa distinção.
Artigo 14º - Poderão ser sócios colaboradores os profissionais da área de Biociências que desejarem participar das atividades da SBC/BA e seus departamentos, sem os direitos e deveres inerentes a condição de sócio efetivo.
Parágrafo Único - O título de sócio colaborador será outorgado pela Diretoria da SBC/BA, por iniciativa própria ou por indicação dos Presidentes de Departamentos Científicos.
Artigo 15º - Os sócios honorários, beneméritos, correspondentes não terão direito a voto, não poderão ser votados e ficarão isentos do pagamento das anuidades.
Artigo 16º - Serão excluídos do quadro social da SBC/BA os Sócios de qualquer categoria que forem excluídos do quadro social da SBC.
Artigo 17º - Os sócios, mesmo quando do exercício de cargos de direção não responderão subsidiariamente pelas obrigações assumidas pela SBC/BA, desde que não atuem com abuso de poder.
Capítulo I | Capítulo III
Estatuto completo em PDF.