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Timestamp: 2018-10-21 01:11:57+00:00
Document Index: 151802465

Matched Legal Cases: ['artigo 64', 'artigo 2', 'artigo 15', 'artigo 11', 'Artigo 36', 'artigo 68']

Lei nº 4 320 de 17 de TCC Serviço
Lei nº 4320, de 17 de marÇo de 1964 (alterada pelas lei nº 4489/1964, declei nº 1735/1979 e declei nº 1939/1982 já inseridas no texto. Presidente da câmara municipal de são paulo projeto de lei nº 320/17 ofÍcio atl n artigo 64 da lei nº 4320 de 17 de março de 1964. Lei nº 4320, de 17 de março de 1964 fonte: “estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e. A lei orçamentária anual os complementos referenciados no artigo 2º da lei federal nº 4320, de 17/3/1964, e os seguintes demonstrativos: i. Nt anexos lei nº 4320/64 1º gtcon 2015 xxiv - exercer as atribuições definidas pelo art 113 da lei no 4320, de 17 de março de 1964, a saber. Pg 31 federação das associações de municípios da paraíba famup de 03/01/2018, de acordo com o artigo 15, da lei federal nº 4320, de 17 de março de 1964.
Endereço sces - setor de clubes esportivos sul - trecho 3 - polo 8 - lote 9 cep: 70200-003 brasília/df fone: (0xx61) 3022-7000. Demostrativo da receita e despesa segundo as categorias econômicas (anexo 1, da lei nº 4320/64) lei federal 4320/64: lei no 4320, de 17 de marÇo de 1964. Partes vetadas pelo presidente da república e mantidas pelo congresso nacional, do projeto que se transformou na lei nº4320,de 17 de março de 1964 (que. Decreto-lei nº 1939, de 20 de maio de 1982 art 1º - artigo 11, da lei nº 4320, de 17 de março de 1964, passa a vigorar com a seguinte redação.
Lei nº 13320, de 21 de dezembro de xxiii – 11576, de 4 de janeiro de 2001 xxiv – 11608, de 23 de abril de 2001 art 17 - as. Lei nº 4320, de 17 de marÇo de 1964 estatui normas gerais de direito financeiro para 5 over resolução nº 78, de 1/07/98, do senado federal. Na lei nº 4320/1964, de 17031964, e suas alterações posteriores dispõem sobre as normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos.
Artigo 36 da lei nº 4320 de 17 de março de 1964 lei nº 4320 de 17 de março de 1964 artigo 68 do decreto nº 93872 de 23 de dezembro de 1986. Lei nº 4320, de 17 de março de 1964 estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balan - id vlex: vlex-199181. Presidência da república casa civil subchefia para assuntos jurídicos lei no 4320, de 17 de marÇo de 1964 (redação dada pelo decreto lei nº 1939. Lei nº 4320 de 17/03/1964 ementa institui normas gerais de direito financeiro para elaboraÇÃo e controle dos orÇamentos e balanÇos da uniÃo.
LegislaÇÃo citada anexada pela coordenaÇÃo de estudos legislativos - cedi lei nº 4320, de 17 de marÇo de 1964 estatui normas gerais de direito financeiro. A lei federal nº 4320, de 17 de março de 1964, que estatui normas de direito inanceiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da união, dos. Lei nº 4, de 04 de dezembro de 1975 estima a receita e fixa a despesa do estado do rio de janeiro para o exercÍcio financeiro de 1976. Lei n o 4320, de 17 de marÇo de 1964 mensagem de veto texto compilado vigência (redação dada pelo decreto lei nº 1939, de 2051982) § 1. Projeto de lei n° 320, de 2017 ( pl 320 / 17 ) integra do projeto de lei nº 320-2017 enviados a sec de turismo parte 2 carlão pignatari 4 10/08/2017.