Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11276829/inciso-ii-do-artigo-81-da-lei-n-6880-de-09-de-dezembro-de-1980
Timestamp: 2019-09-22 14:34:37+00:00
Document Index: 50719785

Matched Legal Cases: ['artigo 81', 'artigo 81', 'artigo 81', 'artigo 81', 'artigo 81', 'artigo 82', 'artigo 81', 'artigo 81', 'artigo 81', 'artigo 81', 'artigo 81']

Art. 81, inc. II do Estatuto dos Militares - Lei 6880/80
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de incidir no inciso I do artigo 81 , da Lei nº 6.880 , de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art (0200223147) ANDRÉ LUIZ ÍSOLA...) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81 , …
, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 81, caput, incisos I e II, da Lei nº 6.880, de 9... de dezembro de 1980, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 9.088, de 6 de julho …
, caput , inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 81, caput , incisos I e II, da Lei nº 6.880, de 9... de dezembro de 1980, DECRETA : Art. 1º O Decreto nº 9.088, de 6 de …
. De acordo com o inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para... inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980: 1) o Cel Inf …
de incidir no inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980: 1) o Maj Inf (0434496345) MARCELO PEREIRA... de 24 de julho de 2019. b. De acordo com o inciso II do artigo 82, da Le……
com o inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD...) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do arti……
deixado de incidir no inciso II do artigo 81 , da Lei nº 6.880 , de 9 de dezembro de 1980, o Maj Int (0113973549) ERNANE... de 21 de junho de 2019. b. De acordo com o inciso I do artigo 81 , da Lei …
: Agregar 1. OFICIAIS a. De acordo com o inciso I do artigo 81 , da Lei nº 6.880 , de 9 de dezembro de 1980, por ter sido... II do artigo 81 , da Lei nº 6.880 , de 9 de dezembro de 1980, por ter …
Agregar o Contra-Almirante BRUNO DE MORAES BITTENCOURT NETO, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9... das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 85 e 86 da Lei nº 6.880, …
Art. 81, inc. II da Lei 6880/80
Art. 81, inc. II do Estatuto dos Militares