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Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 29/12/2016
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Termo de Convênio - Entidades Sociais 2016
A Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (224 páginas) em 29/12/2016:
Extrato de Prorrogação de Convênio
CPL Nº 1101/2015
OBJETO – Prorrogar a partir de 19 de Dezembro de 2016, o prazo do Convênio
celebrado entre o Município de Sorocaba, por intermédio da Secretaria da
Saúde e a ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE GESTÃO PÚBLICA – APGP, para a gestão e
administração em conjunto com a municipalidade, do Hospital Psiquiátrico Vera
Cruz – HPVC, bem como do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS III 24 horas “Arte
do Encontro” e 15 (quinze) Serviços Residenciais Terapêuticas, incluindo suas
estruturas, serviços médico-hospitalares e multiprofissionais, visando a execução
de Plano de Ação voltado para pacientes em processo de desinstitucionalização.
Data da Assinatura – 16/12/2016
Prazo – 19/12/2016 a 18/04/2017
Valor Total : R$ 6.754.287,14
Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 25/11/2016
A Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (48 páginas) em 25/11/2016:
Extrato de 3º Termo Aditivo de Convênio
OBJETO – Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Sorocaba,
por intermédio da Secretaria da Saúde e a ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE GESTÃO
PÚBLICA – APGP , tem por objeto aditar o valor do convênio com a APGP,
atual prestadora do serviço na Administração do Hospital Psiquiátrico Vera
Cruz – HPVC, para constar na cláusula sexta – Dos recursos financeiros, a
recomposição do saldo contratual, com valor aditivo de R$ 442.606,77.
Data da Assinatura – 17/10/2016
Valor Total : R$ 442.606,77
Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 27/10/2016
A Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (28 páginas) em 27/10/2016:
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO
ENTIDADE: Associação Pro Ex.
CNPJ: 50.817.345/0001-00
Tipo de ajuste: Termo de Colaboração
Fonte de recursos: Municipal
Edital de Chamamento: 02
Tipo de Objeto: Serviço de Proteção Social Básica para Pessoas com Deficiência e
suas Famílias – deficiência Intelectual
Número do Ajuste: PA 2147/16
Data de Assinatura: 02/03/2016
Data de Início e Término da Vigência: março a dezembro/2016
Valor do Ajuste: R$ 127.663,20
Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 26/08/2016
A Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (28 páginas) em 26/08/2016:
OBJETO – Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Sorocaba, por intermédio da Secretaria da Saúde e a ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE GESTÃO PÚBLICA – APGP , tem por objeto o Aditivo ao Convênio celebrado entre as partes para acrescentar que a conveniada além do Hospital Psiquiátrico Vera Cruz – HPCV,
passará a administrar, a partir de 18/08/2016, em conjunto com a municipalidade, pelo período de 60 (sessenta dias), o CAPS III 24 horas “Arte do Encontro” e 15 (quinze) Serviços Residenciais Terapêuticos todos já existentes e em funcionamento no município de Sorocaba.
Data da Assinatura – 17/08/2016
Prazo – 60 (sessenta) dias
Valor Total : R$ 1.128.668,00
Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 19/08/2016
A Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (28 páginas) em 19/08/2016:
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO
PROCESSO P.A 010.662-3/2015
DATA DA ASSINATURA 10/06/2016
OBJETO – Termo de Ajuste de Contas e Quitação entre PREFEITURA DE SOROCABA e NESTLE BRASIL LTDA que objetiva liquidação da importância de R$ 20.697,60 (Vinte Mil, Seiscentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta Centavos) por conta da aquisição de 5.280 (Cinco mil, Duzentas e Oitenta) latas de fórmulas infantis fornecidas no período de setembro de 2014 a março de 2015 a crianças RN Risco atendidas pela Policlínica.
Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 12/08/2016
A Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (44 páginas) em 12/08/2016:
PROCESSO Nº 17.941/2007
DATA – 29/07/2016
OBJETO – Termo de Prorrogação e Ratificação do Convênio entre o Município de Sorocaba e a ASSOCIAÇÃO GAIA REVIDA, visando atendimento psicológico
de pacientes diagnosticados Com câncer nas unidades de Saúde do município.
PRAZO – 12 ( doze) meses, a partir de 01 de Agosto de 2016.
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 24/06/2016
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (68 páginas) em 24/06/2016:
EXTRATO – REVOGAÇÃO
CPL 1052/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 214/2015
Radiografia Digital para Unidades de Urgência e Emergência A Prefeitura de Sorocaba comunica as licitantes interessadas no PREGÃO PRESENCIAL nº 214/2015 – CPL nº 1052/2015, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RADIOGRAFIA DIGITAL PARA UNIDADES DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO, que resolve REVOGAR todos os efeitos do presente certame, em atendimento ao interesse público, a conveniência e a prerrogativa administrativa do Poder Público Municipal, visando proceder com adequações ao Edital em tela, para efetivo atendimento da legislação atual vigente que regem os serviços desta natureza, sendo que novo procedimento substituto deverá ser
publicado posteriormente. Informações pelo site: http://www.sorocaba.sp.gov.br / Serviços / Editais em andamento / Pregão Presencial ou pelo telefone (15) 3238.2242, ou ainda através do e-mail saude@sorocaba.sp.gov.br.
Sorocaba, 17 de Junho de 2016.
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 10/06/2016
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (48 páginas) em 10/06/2016:
CPL 92/2016 – INEXIGIBILIDADE 07/2016
CHAMAMENTO PÚBLICO – CAPS
A Prefeitura de Sorocaba comunica as licitantes interessadas na INEXIGIBILIDADE Nº 07/2016 – CPL Nº 92/2016, destinado à
SELEÇÃO DE PROJETOS DE ENTIDADES PARA A MANUTENÇÃO E
GERENCIAMENTO DE CAPS, que resolve REVOGAR todos os efeitos
do presente certame, visando proceder com o atendimento de
adequações no Edital, de acordo com as recomendações deliberadas
pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sendo que novo
procedimento substituto deverá ser publicado posteriormente.
Informações pelo site http://www.sorocaba.sp.gov.br / Serviços / Editais
em andamento / Inexigibilidade – Fone (15) 3238.2242 ou e-mail
s.mental@sorocaba.sp.gov.br.
Sorocaba, 07 de Junho de 2016.
Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 03/06/2016
A Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (28 páginas) em 03/06/2016:
EXTRATO DE REVOGAÇÃO PARCIAL
CHAMAMENTO SES
ÁREA DE ATENÇÃO À SAUDE
Processo Administrativo PA nº 7.334/2016
Deficiência Física e Múltiplas Deficiências
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, através da Comissão Especial de Seleção nomeada pelas Portarias SES nº 03/2016 e 10/2016, tendo em vista o Termo de Revogação Parcial assinado pelo Sr. Secretário da Saúde, declara REVOGADOS o Lote 01 e Lote 04 do Chamamento SES – P.A. nº 7.334/2016, destinado à
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA, EM CONJUNTO COM A MUNICIPALIDADE, PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS.
Sorocaba, 31 de Maio de 2016.
Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 20/05/2016
A Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (40 páginas) em 25/05/2016:
Processo Administrativo PA nº 7.748/2016 Serviços de Fonoaudiologia
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, através da Comissão Especial de Seleção nomeada pelas Portarias SES nº 03/2016 e 10/2016, fundamentada no artigo 43, inciso VI da Lei 8.666/93, bem como nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005, combinado com o artigo 5º, inciso II do Decreto Municipal nº 21.006/2014, declara ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Chamamento SES – P.A. nº 7.748/2016, destinado à CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES PARA EXECUTAR, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, E EM CONJUNTO COM A MUNICIPALIDADE, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FONOAUDIOLOGIA.
A Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (44 páginas) em 20/05/2016:
DIVISÃO DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
PA Nº 7.335/2016
OBJETO – Termo de Colaboração celebrado entre o Município de Sorocaba, por intermédio da Secretaria da Saúde e AMASASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS AUTISTAS DE SOROCABA, para executar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, serviços especializados de Habilitação e Reabilitação a pessoas de todas
as idades, munícipes de Sorocaba, com Deficiência Intelectual e transtornos do espectro do Autismo.
Data da Assinatura – 16/05/2016
Prazo – 12 (doze) meses.
Valor Total : R$ 89.368,62
Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 06/05/2016
A Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (44 páginas) em 06/05/2016:
CHAMAMENTO SES – ÁREA DE ATENÇÃO À SAUDE
Processo Administrativo PA nº 7.333/2016 – Deficiência Visual
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, através da Comissão Especial de Seleção nomeada pelas Portarias SES nº 03/2016 e 10/2016, fundamentada no artigo 43, inciso VI da Lei 8.666/93,
bem como nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005, combinado com o artigo 5º, inciso II do Decreto Municipal nº 21.006/2014, declara ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Chamamento
SES – P.A. nº 7.333/2016, destinado à CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA, EM CONJUNTO COM A
MUNICIPALIDADE, PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sorocaba, 04 de Maio de 2016.
Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 29/04/2016
A Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (32 páginas) em 29/04/2016
EXTRATO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO SES
Processo Administrativo PA Nº 7.335/2016
Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo
A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Especial de Seleção nomeada pela Portaria SES nº 03/2016 e nº 10/2016, tor-na público, para conhecimento dos
interessados no CHAMAMENTO PÚBLICO da Área de Atenção á Saúde PA nº 7.335/2016, objetivando a celebração de Termo de Colaboração para executar, de
forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, serviços especializados de habilitação e reabilitação a pessoas de todas as idades, munícipes de Sorocaba,
com Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo, que após avaliação e julgamento do Plano de Trabalho, Visita Técnica e dos documentos de habilitação
apresentados pela única instituição interessada, restou observado o que segue: Lote 01 – Associação Amigos dos Autistas de Sorocaba-AMAS – entidade apresentou
toda a documentação de habilitação exigida em Edital, restando então a mesma formalmente habilitada, por unanimidade de votos dos membros da Comissão.
Lote 02 – não houve interessadas. Lote 03 – não houve interessadas. Desta forma, nos termos acima, fica a entidade supracitada habilitada para celebrar com o Município de Sorocaba, Convênio visando a prestação de serviços especializados de habi-litação/reabilitação a pessoas de todas as idades com Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo, em con-junto com a Municipalidade, no valor global do Lote
01 de R$ 89.368,62 (12 meses).
Sorocaba, 20 de Abril de 2016.
Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 15/04/2016
A Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (64 páginas) em 15/04/2016:
EXTRATO – VISITA TÉCNICA CHAMAMENTO SES
A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Especial de Seleção nomeada pela Portaria SES nº 03/2016 e nº 10/2016, torna público, para conhecimento dos interessados no CHAMAMENTO PÚBLICO da Área de Atenção á Saúde PA nº 7.333/2016, objetivando a celebração de Convênio com Entidade Privada sem Fins
Lucrativos para, em conjunto com a municipalidade, executar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, ser-viços especializados
de habilitação reabilitação a pessoas de todas as idades, munícipes de Sorocaba, com Deficiência Visual, que após avaliação e julgamento do Plano de Trabalho apresentado, e realização da visita técnica na única instituição interessada, à saber: BOS Centro de Reabilitação VIDA NOVA, a Comissão Especial de Seleção deliberou, por unanimidade de votos de seus membros, pela classificação da entidade vistoriada para a fase de habilitação, a qual fica desde já agendada para ocorrer no próximo dia 18/04/206, às 14:00hs, na Sala de Licitação localizada no andar térreo do prédio da Prefeitura Municipal de Sorocaba, situado à Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3.041, Sorocaba/SP.
Sorocaba, 13 de Abril de 2016
Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 08/04/2016
A Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (28 páginas) em 08/04/2016:
Resolução CMAS nº 02, de 31 de Março de 2016.
Aprova proposta de convênio/ Governo Federal
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em reunião do dia 31 de Março de 2016, no uso da competência conferida pelo artigo 18, da Lei nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social(LOAS) e pela Lei Municipal nº 5.036, de 26 de Dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 9.947, de 28 de Fevereiro de 2012,
Art. 1º – Aprovar proposta de convênio/ emenda parlamentar do Governo Federal, para Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica – CRAS, no valor de R$ 100.000,00 e R$ 1.010,10, contrapartida da Prefeitura de Sorocaba.
Sorocaba, 31 de Março de 2016.
Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 24/03/2016
A Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (60 páginas) em 24/03/2016:
Extrato de Termo Aditivo e de Prorrogação
CPL 2024/2013
Data da assinatura -19/02/2016
OBJETO – Termo Aditivo e de Prorrogação do prazo de vigência do contrato celebrado entre o Município de Sorocaba e o INSTITUTO MORIAH , para constar a supressão do objeto, quanto a administração do Hospital Psiquiátrico Vera Cruz – HPVC, e prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência do Contrato de Gestão, exclusivamente para manutenção da administração e gerenciamento de 15 Serviços Residenciais Terapêuticos – SRT e do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III “Arte do encontro”.
Prazo: 60 (sessenta) dias a contar de 20/02/2016.
Valor: R$ 1.128.668,00
Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 18/03/2016
A Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (72 páginas) em 18/03/2016:
EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO
PROCESSO PA Nº 15.490/2014
DATA DA ASSINATURA – 04/02/2016
OBJETO – Termo de Ajuste de Contas e Quitação, de um lado a Prefeitura de Sorocaba, e o Centro de Convivência e Hospedagem para Idosos Santa Rosália, o Termo objetiva a liquidação da importância de R$ 67.669,00 (Sessenta e Sete mil seiscentos e sessenta e nove reais), por conta dos serviços executados por este no período de Fevereiro de 2014 a Fevereiro de 2015.
VALOR: R$ 67.669,00
DATA DO PAGAMENTO: 26/02/2016
Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 04/03/2016
A Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (24 páginas) em 04/03/2016:
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 16.323/2012
DATA – 26/01/2015
PRORROGAÇÃO – 27 de janeiro de 2016 a 26 de janeiro de 2017
OBJETO – Termo de Prorrogação e Rerratificação ao Convênio celebrado entre o Município de Sorocaba e o Grupo de Pesquisa e Assistência
ao Câncer Infantil – GPACI.
Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 26/02/2016
A Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas Jornal do Município (28 páginas) em 26/02/2016:
OBJETO – Termo de Convênio celebrado entre o Município de Sorocaba, por intermédio da Secretaria da Saúde e a ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE GESTÃO PÚBLICA – APGP , para em conjunto com a municipalidade administrar o Hospital Psiquiátrico Vera Cruz – HPVC nos termos da Portaria do Ministério da Saúde/GM 3.088/2011, do Termo de Ajuste de Conduta – TAC, firmado entre a União, Estado e Município de Sorocaba, Salto de Pirapora e Piedade em 18 de dezembro de 2012.
Data da Assinatura – 19/02/2016
Prazo – 10 (dez) meses.
Valor Total : R$ 10.799.771,08