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Timestamp: 2018-04-24 02:49:20+00:00
Document Index: 94458292

Matched Legal Cases: ['artigo 28', 'artigo 196', 'artigo 28', 'artigo 129', 'artigo 28', 'artigo 28']

Lei 10168/68, São Paulo
Lei nº 10.168 de 10 de Julho de 1968
Dispõe sobre modificação de escalas de referências de vencimentos e dá outras providências
Pg. 23. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/04/2018
. 50.412/2005, ficando atribuída à gratificação “pró-labore”, de que trata o art. 28, da Lei 10.168/1968, correspondente...Pg. 23. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/04/2018 2º BPAmb; 126232-7 Ricardo..., inciso IV cc. 256, inciso I e § 1º, ambos da Lei Estadual 10.261/68, em decorr...
Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/04/2018
“pró labore”, nos termos do artigo 28 da Lei 10.168/68, fazendo jus, conforme disposto no artigo 196, da Lei Complementar...Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/04/2018 VERA LUCIA DA COSTA FORZI, RG.../68, Lei 857/99, LC 1015/07 e LC 1048/08 à funcionária abaixo identificada ...
Pg. 58. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/04/2018
a gratificação “pro labore” em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei nº 10.168/68 e Resolução..., publicada no D.O. de 10-10-2015. Processo SS 001.0701.001.375/2015. Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68...Pg. 58. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP...
Pg. 60. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/04/2018
-2010 a 25-09-2015. Processo 001.0247.000162/10. nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada... do Diretor Técnico, de 20-4-2018 Concedendo , nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 05-10-1989... : Nos termos do art. 28 da Lei 10.168/68, para exercer a função de se...
Andamento do Processo n. 0000053-70.2017.8.26.0297 - Cumprimento Provisório de Sentença - 20/04/2018 do TJSP
-labore Lei n° 10.168/68, gratificação repr. incorp. LC 813/96, pro-labore agente de segurança penitenciária, correção... - Gratificações e Adicionais - Welida Aparecida Garcia Braz - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Em fl.73, o ilustre... , julgamento proferido no dia 30/5/2011).Nesse mesmo sentido, dec...
Andamento do Processo n. 0004816-17.2017.8.26.0297 - Cumprimento de Sentença - 20/04/2018 do TJSP
, pro-labore Lei n° 10.168/68, gratificação repr. incorp. LC 813/96, pro-labore agente de segurança penitenciária... - Gratificações e Adicionais - Rosemari Garcia Mininel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Trata-se de embargos à... Gavião de Almeida ; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 3ª Câmara de Direito Pú...
do exercício de função de serviço público, retribuída na forma do artigo 28 da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968; IV... Relator GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO RECORRENTE ESTADO DE SÃO PAULO RECORRENTE FUNDACAO PREFEITO FARIA LIMA -CENTRO... DE SÃO PAULO RECORRENTE: FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CENTRO DE ESTUDOS E ...
Pg. 854. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/04/2018
nº. 0246533-87.2010.8.26.0000, julgada pela 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo..., gratificação geral LC 901/01, gratificação de representação, pro-labore Lei n° 10.168/68, gratificação repr. incorp...Pg. 854. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de S...
Pg. 856. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/04/2018
-labore Lei n° 10.168/68, gratificação repr. incorp. LC 813/96, pro-labore agente de segurança penitenciária, correção...Pg. 856. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/04/2018... EM SUA INTEGRALIDADE POSSIBILIDADE - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA APENAS PA...
Pg. 7. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/04/2018
”, nos termos do artigo 28 da Lei 10.168, de 10-07-1968; III- designado como substituto ou para responder por cargo vago...-2018 até 10-05-2018. Cláusulas Segunda – Ratificação Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para... de comando; IV- afastado nos termos dos artigos 65 e 66 da Lei 10.261, ...
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