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Timestamp: 2017-09-23 09:43:39+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 23', 'artigo 24', 'artigo 25', 'artigo 26', 'artigo 27', 'artigo 26', 'artigo 28', 'artigo 29', 'artigo 33', 'artigo 35', 'artigo 21']

SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA - PDF
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Mirella Viveiros Eger
1 O presente Regimento interno complementará e regulamentará o Estatuto da Sociedade Brasileira de Patologia (SBP), nas atribuições e competências da sua Diretoria executiva e coordenadores de departamentos, seguindo as suas normas. ESTATUTO CAPÍTULO III Da Administração, ART Item B - DIRETORIA EXECUTIVA Art. 18 A SBP será dirigida por uma Diretoria Executiva composta de: Presidente, Vice-Presidente para Assuntos Acadêmicos, Vice-Presidente para Assuntos Profissionais, Secretário Geral, Secretário Adjunto, Tesoureiro e Tesoureiro Adjunto. Art. 22 Competem à Diretoria Executiva todos os atos de gestão e administração que não sejam de competência exclusiva da Assembleia Geral ou do Conselho Fiscal, devendo: a) Planejar e fazer executar as atividades da SBP definidas pelos Órgãos Auxiliares ou pela Assembleia Geral; b) Fixar anualmente as despesas, bem como o orçamento; c) Criar comissões especiais de caráter específico e transitório para o bom desempenho de seus trabalhos. PRESIDENTE O presidente da sociedade deve realizar suas atividades e competências de acordo com o artigo 23º do Estatuto da SBP, da seguinte forma: 1) Mantendo contato estreito com o(s) funcionário(s) responsável(eis) pela administração da sede para ter conhecimento de todas as atividades que estão sendo desenvolvidas pelas diversas diretorias, opinando e aprovando as realizações e atualizando-o(s) de todas as decisões tomadas; 2) Estando disponível, sempre que possível, por meio eletrônico ou telefônico com a sede; 3) Realizando reuniões presenciais com as diretorias e/ou departamentos da SBP, bem como com os prestadores de serviços e parceiros, sempre que julgar necessário; 5) Utilizando o grupo da diretoria e departamentos da SBP (SOBRAPATO) para suas comunicações e solicitação de parecer de todos os componentes do grupo. 1 1 ESTATUTO ART. 23 COMPETE AO PRESIDENTE Representar ativa e passivamente a SBP em juízo ou fora dele; a) Cumprir e fazer cumprir o presente estatuto, b) Convocar e presidir as Assembleias Gerais e as reuniões de Diretoria; c) Inteirar-se dos planos e perspectivas deliberados pelos Departamentos e debatê-los com a Diretoria; d) Assinar, juntamente com o Tesoureiro, todos os documentos necessários para movimentação das finanças da SBP; e) Aprovar, juntamente com a Diretoria, a admissão de associados; f) Apresentar os relatórios e balanços à Assembleia Geral após aprovação do Conselho Fiscal; g) Administrar o patrimônio da SBP; h) Em conjunto com um dos Diretores, constituir procuradores com poderes e prazos definidos no mandato; i) Adquirir ou alienar bens patrimoniais ou dá-los em garantia hipotecária com anuência da Diretoria, após parecer favorável do Conselho Fiscal, ressalvada a soberania da Assembleia Geral; j) Contratar administradores, empregados, consultores ou assessores técnicos eventualmente necessários; k) Coordenar as atividades do Departamento de Comunicação Social e Informática, com o auxílio dos diretores dos respectivos departamentos; l) Assinar contratos, convênios, parcerias e outros instrumentos de relacionamento institucional. 1
2 VICE-PRESIDENTE PARA ASSUNTOS ACADÊMICOS O vice-presidente para assuntos acadêmicos da sociedade deve realizar suas atividades e competências de acordo com o artigo 24º do Estatuto da SBP, da seguinte forma: 2) Reunindo-se no início da gestão com os departamentos afins (Científico, Ensino, Especialidades) para elaboração do calendário de atividades para o biênio, escolhendo temas, convidados, datas e locais; 3) Participando dos congressos da SBP como presidente da Comissão Científica, coordenando todas as atividades desenvolvidas pela mesma; 2 VICE-PRESIDENTE PARA ASSUNTOS PROFISSIONAIS O vice-presidente para assuntos profissionais da sociedade deve realizar suas atividades e competências de acordo com o artigo 25º do Estatuto da SBP, da seguinte forma: 2) Reunindo-se no início da gestão com os departamentos afins para elaboração de calendário de atividades para o biênio. 3) Representando a SBP junto aos órgãos e entidades médicas, quando necessário; 3 SECRETÁRIO GERAL 2 ESTATUTO ART. 24 COMPETE AO VICE-PRESIDENTE PARA ASSUNTOS ACADÊMICOS a) Substituir o Presidente em suas faltas ou impedimentos; b) Coordenar as atividades científicas e acadêmicas da SBP, com o auxílio dos coordenadores dos departamentos de Ensino, Especialidades, Científico e também da Presidência do Congresso Brasileiro de Patologia; c) Assessorar a Presidência no cumprimento de seus objetivos; d) Cumprir e fazer cumprir o presente estatuto. 3 ESTATUTO ART. 25 COMPETE AO VICE-PRESIDENTE PARA ASSUNTOS PROFISSIONAIS a) Coordenar as atividades profissionais da SBP, com o auxílio dos coordenadores dos departamentos de Defesa Profissional, de Controle de Qualidade, Comissão de Título de Especialista e das Associações Estaduais; b) Assessorar a Presidência no cumprimento de seus objetivos; c) Cumprir e fazer cumprir o presente estatuto. 2
3 O secretário geral da sociedade deve realizar suas atividades e competências de acordo com o artigo 26º do Estatuto da SBP, da seguinte forma: 2) Estando disponível diariamente, de 2ª. a 6ª. feira, pela internet ou outro meio digital com a sede da SBP para orientações gerais, emissão de correspondências oficiais, etc. 3) Comparecendo a sede todas as vezes que for requisitado para despachos presenciais e/ou assinaturas de documentos referentes ao erário. 4) Mediando assuntos importantes junto ao presidente e seus vices; 5) Auxiliando na logística de eventos e outras atividades desenvolvidas pelos departamentos; 6) Acompanhando as atividades desenvolvidas pela diretoria; 7) Sendo responsável, juntamente com o tesoureiro geral, pelas contas bancárias da sociedade, assinando toda a documentação necessária para a movimentação do numerário, quando o presidente for domiciliado em cidade diferente da sede; 8) Realizando um relatório sobre todas as suas atividades desenvolvidas durante o biênio, que 9) Respondendo ou emitindo opinião a todas as solicitações e comunicados veiculados pelo 4 SECRETÁRIO ADJUNTO O secretário adjunto da sociedade deve realizar suas atividades e competências de acordo com o artigo 27º do Estatuto da SBP, da seguinte forma: 2) Acompanhando as atividades desenvolvidas pelo secretário geral e diretoria; 3) Realizando um relatório sobre todas as suas atividades desenvolvidas durante o biênio, que 4) Respondendo ou emitindo opinião a todas as solicitações e comunicados veiculados pelo 5 4 ESTATUTO ART. 26 COMPETE AO SECRETÁRIO GERAL De acordo com o artigo 26 do Estatuto da SBP, compete ao Secretário geral: a) Substituir aos Vice-Presidentes em suas faltas ou impedimentos; b) Secretariar as reuniões de Assembléia e da Diretoria lavrando as respectivas atas, mantendo sob a sua guarda todos os livros e documentos; c) Encarregar-se da correspondência oficial da Diretoria da SBP; d) Manter cadastro atualizado dos associados; e) Manter as Associações Estaduais informadas sobre as atividades da Diretoria Executiva; f) Assinar, juntamente com o Presidente, documentos e livros da SBP; g) Elaborar os relatórios de atividades anuais para aprovação da Assembléia Geral; h) Executar as atividades delegadas pelo Presidente ou pela Diretoria, bem como todas as outras inerentes ao seu cargo; i) Cumprir e fazer cumprir o presente estatuto; 5 ESTATUTO ART. 27 COMPETE AO SECRETÁRIO ADJUNTO, RESSALVANDO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO a) Substituir o Secretário Geral em suas faltas ou impedimentos; b) Auxiliar e colaborar com o Secretário Geral na coordenação e organização dos trabalhos da Secretaria e outros de competência desta. 3
4 TESOUREIRO O tesoureiro da sociedade deve realizar suas atividades e competências de acordo com o artigo 28º do Estatuto da SBP, da seguinte forma: 2) Acompanhando e verificando todas as despesas e receitas da SBP, examinando e aprovando todos os orçamentos realizados; 3) Examinando os custos e receitas de todos as atividades realizadas para estabelecimento de seus valores anuais (anuidade, PICQ, patrocínios). 4) Estando a par de todas as movimentações financeiras da sede e de todas as atividades científicas e profissionais organizadas; 5) Sendo responsável, juntamente com o secretário geral, pelas contas bancárias da sociedade, assinando toda a documentação necessária para a movimentação do numerário, quando o presidente for domiciliado em cidade diferente da sede; e realizando, quando necessário, reuniões com as instituições financeiras; 6) Mantendo o Conselho Fiscal informado sobre as movimentações de numerário através de relatórios trimestrais; 7) Realizando um relatório sobre todas as suas atividades desenvolvidas durante o biênio, que 8) Respondendo ou emitindo opinião a todas as solicitações e comunicados veiculados pelo 6 TESOUREIRO ADJUNTO O tesoureiro adjunto da sociedade deve realizar suas atividades e competências de acordo com o artigo 29º do Estatuto da SBP, da seguinte forma: 2) Acompanhando as atividades desenvolvidas pelo tesoureiro e diretoria; 3) Realizando as atividades descritas para o Tesoureiro Geral, na sua ausência; Parágrafo único Cabe ao Secretário Adjunto a assessoria administrativa ao Presidente, quando este residir em domicílio diverso que o da sede da SBP, buscando entrelaçamento harmônico, devendo estar sob a mesma jurisdição Estadual do Presidente. 6 ESTATUTO ART. 28 COMPETE AO TESOUREIRO a) Assessorar o Presidente na administração do patrimônio e rendas da SBP, conforme orientação da Diretoria e fiscalização do Conselho Fiscal; b) Executar as despesas autorizadas pelo Presidente, assinando com este toda a documentação necessária para a movimentação de numerário; c) Orientar a arrecadação das anuidades e de toda a receita e a execução das despesas da SBP; d) Zelar pela execução atualizada dos serviços de contabilidade; e) Providenciar os Balanços anuais para aprovação da Assembléia Geral, após parecer do Conselho Fiscal; f) Executar todas as outras atividades inerentes ao seu cargo bem como aquelas delegadas pelo Presidente ou pela Diretoria; g) Cumprir e fazer cumprir o presente estatuto. Parágrafo Único Quando o Presidente for Domiciliado em cidade diferente da sede da SBP, os documentos constantes da alínea b deste artigo deverão ser assinados em conjunto com o Secretário Geral. 4
5 7 OMBUDSMAN O ombudsman da sociedade deve realizar suas atividades e competências de acordo com o regimento próprio. 8 CONSELHO CONSULTIVO Os membros do conselho consultivo deverão realizar suas atividades e competências de acordo com o artigo 33º do Estatuto da SBP, da seguinte forma: 1) Participando de todas as reuniões da SBP para as quais forem convocados e indicados pela 2) Realizando um relatório sobre todas as suas atividades desenvolvidas durante o biênio, que 3) Respondendo ou emitindo opinião a todas as solicitações e comunicados veiculados pelo 9 CONSELHO FISCAL Os membros do conselho fiscal deverão realizar suas atividades e competências de acordo com o artigo 35º do Estatuto da SBP, da seguinte forma: 1) Participando de todas as reuniões da SBP para as quais forem convocados e indicados pela 2) Examinando e aprovando relatórios trimestrais, via , enviados pela tesouraria 7 ESTATUTO ART. 29 COMPETE AO TESOUREIRO ADJUNTO a) Substituir o Tesoureiro em suas faltas ou impedimentos; b) Auxiliar e colaborar com o Tesoureiro na coordenação e organização da Tesouraria e outros trabalhos de competência desta. c) Executar as despesas autorizadas pelo Presidente, assinando com este toda a documentação necessária para a movimentação de numerário; d) Representar o Tesoureiro nas atividades bancárias, com competência para assinar cheques, efetuar transações bancarias. 8 ESTATUTO ART. 30 COMPETE AO OMBUDSMAN Exercer as funções de ouvidor e de avaliador crítico imparcial das ações da SBP. Suas ações deverão ser norteadas de acordo com o regimento interno próprio. 9 ESTATUTO ART. 33 COMPETE AO CONSELHO CONSULTIVO a) Manifestar-se sobre assuntos de relevância que envolvem aspectos do exercício profissional dos Patologistas, mediados por órgãos públicos ou privados; b) Emitir pareceres sobre assuntos que lhe forem encaminhados pelo Presidente ou pela Diretoria Executiva. c) Assumir as funções de comissão eleitoral, nos termos do parágrafo 2º do artigo 21. 5
6 3) Realizando reuniões anuais, uma após o 1º ano de gestão e a segunda (2) dois meses antes da AGO, para aprovação da documentação final; 10 DEPARTAMENTO CIENTÍFICO O coordenador do departamento científico da sociedade deve realizar suas atividades e competências de acordo com os artigos 38º e 39º do Estatuto da SBP, da seguinte forma: 1) Participando de todas as reuniões da SBP para as quais forem convocados e indicados pela presidência 2) Estabelecendo calendário bianual das atividades científicas promovidas pela SBP, contemplando as já existentes (Fórum de residência médica, Fórum de pós-graduação, Congresso Brasileiro de Patologia, Reuniões do Núcleo de especialidades) e introduzindo novas atividades, de acordo com a demanda exigida pelos associados. Este calendário deve ser apresentado à Diretoria Executiva até 15 de fevereiro do 1º ano da gestão. 3) Escolhendo, junto com seus assessores, temas dos Cursos ou Jornadas, bem como as formas de apresentação (presencial, fixo ou itinerante, ou virtual, sob forma de aulas teóricas ou vídeos); 4) Convidando especialistas para programação das atividades propostas, com definição da carga horária, local, etc. 5) Fazendo parte da comissão científica do congresso da SBP de acordo com o regimento do congresso. A logística da atividade será executada juntamente com a secretaria. 6) Realizando um relatório sobre todas as suas atividades desenvolvidas durante o biênio, que 7) Respondendo ou emitindo opinião a todas as solicitações e comunicados veiculados pelo DEPARTAMENTO DE DEFESA PROFISSIONAL O coordenador do departamento de defesa profissional da sociedade deve realizar suas atividades e competências de acordo com os artigos 38º e 39º do Estatuto da SBP, da seguinte forma: 1) Participando de todas as reuniões da SBP para as quais forem convocados e indicados pela 2) Promovendo atividades, junto com o vice-presidente para assuntos profissionais, que reúnam os associados para discussão de assuntos profissionais relacionados à especialidade, seja em fóruns anuais ou mesas redondas durante os congressos. 3) Atendendo e respondendo a todos os questionamentos dos associados. 4) Revisando e atualizando a cada gestão o conteúdo do Guia do Patologista. 5) Representando a SBP nas reuniões para as quais esta for convidada para discutir assuntos de interesse da categoria. 10 ESTATUTO ART. 35 COMPETE AO CONSELHO FISCAL Apreciar e emitir pareceres sobre os balancetes e balanços em geral, orçamentos de cada exercício, inventário de bens e todos os demais assuntos relacionados com o patrimônio, bens, rendas, fundos, aspectos financeiros e econômicos da Sociedade, bem como fiscalizar os respectivos atos da Diretoria. 6
7 6) Convocando reuniões com terceiros (seguradoras, laboratórios, etc.) para discutir problemas ligados à área. 7) Realizando um relatório sobre todas as suas atividades desenvolvidas durante o biênio, que 8) Respondendo ou emitindo opinião a todas as solicitações e comunicados veiculados pelo DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O coordenador do departamento de comunicação social deve realizar suas atividades e competências de acordo com os artigos 38º e 39º do Estatuto da SBP, da seguinte forma: 2) Responsabilizando-se pelo conteúdo, organização, elaboração e produção do jornal O Patologista; 3) Estabelecendo comunicação direta com assessoria de imprensa, revisando e autorizando conteúdo Newsletter on-line semanalmente; 4) Mantendo o departamento de informática atualizado sobre suas atividades; 5) Elaborando estratégias de divulgação da SBP e suas realizações; 6) Realizando um relatório sobre todas as suas atividades desenvolvidas durante o biênio, que 7) Respondendo ou emitindo opinião a todas as solicitações e comunicados veiculados pelo DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES EXTERIORES O coordenador do departamento de relações exteriores deve realizar suas atividades e competências de acordo com os artigos 38º e 39º do Estatuto da SBP, da seguinte forma: 2) Participando de reuniões internacionais para representar a SBP, quando solicitado; 3) Divulgando todas as atividades da SBP em todas as reuniões internacionais em que estiver presente; 4) Sendo o contato da SBP junto às sociedades internacionais (IAP, SLAP, etc.); 5) Realizando um relatório sobre todas as suas atividades desenvolvidas durante o biênio, que 6) Respondendo ou emitindo opinião a todas as solicitações e comunicados veiculados pelo DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE QUALIDADE O coordenador do departamento de controle de qualidade deve realizar suas atividades e competências de acordo com os artigos 38º e 39º do Estatuto da SBP, da seguinte forma: 2) Desenvolvendo o programa de controle de qualidade da especialidade e estabelecendo os protocolos juntamente com a sua comissão; 3) Tomando conhecimento de todas as atividades relacionadas ao PICQ; 7
8 DEPARTAMENTO DE ENSINO O coordenador do departamento de ensino deve realizar suas atividades e competências de acordo com os artigos 38º e 39º do Estatuto da SBP, da seguinte forma: 2) Assessorando a o departamento científico e o departamento de especialidades nas atividades relacionadas a Ensino, Residência Médica e Pós Graduação; 3) Divulgando a especialidade junto às instituições de Ensino Superior (IES); 4) Atendendo as convocações da CNRM no planejamento do programa de Residência Médica e vistorias dos serviços existentes; 5) Atendendo as convocações da CME (CNRM, AMB e CFM) nos assuntos relacionados com o reconhecimento das especialidades médicas e áreas de atuação da Medicina; 6) Fazendo parte da comissão científica do congresso da SBP de acordo com o regimento do congresso. A logística da atividade será executada juntamente com a secretaria. 7) Realizando um relatório sobre todas as suas atividades desenvolvidas durante o biênio, que 8) Respondendo ou emitindo opinião a todas as solicitações e comunicados veiculados pelo DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA O coordenador do departamento de informática deve realizar suas atividades e competências de acordo com os artigos 38º e 39º do Estatuto da SBP, da seguinte forma: 2) Mantendo todo departamento de sistema de informatizado da SBP (site, programas, equipamentos); 3) Fazendo com que todos os departamentos estejam contemplados no site; 4) Mantendo contato estreito com o departamento de comunicação para atender as suas demandas; 5) Mantendo atualizado o cadastro de todos os membros da diretoria no SOBRAPATO; 6) Estimulando o uso do SOBRAPATO como fórum de debates da SBP; 7) Realizando um relatório sobre todas as suas atividades desenvolvidas durante o biênio, que 8) Respondendo ou emitindo opinião a todas as solicitações e comunicados veiculados pelo DEPARTAMENTO DE ESPECIALIDADES O coordenador do departamento de especialidades deve realizar suas atividades e competências de acordo com os artigos 38º e 39º do Estatuto da SBP, da seguinte forma: 2) Sendo coordenador do Núcleo de Especialidades, estabelecendo o calendário e organizando os encontros do núcleo, juntamente com os coordenadores das especialidades contempladas, seguindo regimento interno próprio; 8
9 3) Assessorando o departamento cientifico nas atividades relacionadas às especialidades; 4) Enviando material para ser colocado no site no caso do mês; 5) Realizando um relatório sobre todas as suas atividades desenvolvidas durante o biênio, que 6) Respondendo ou emitindo opinião a todas as solicitações e comunicados veiculados pelo ESTATUTO ART. 38 SÃO FUNÇÕES DOS DEPARTAMENTOS a) Elaborar seu regimento interno submetendo-o à aprovação da Diretoria; b) Envidar esforços para divulgação e promoção dos conhecimentos de sua área, evidenciando aspectos clínicos e epidemiológicos; c) Buscar metas e planos a serem atingidos e que possam ter caráter nacional ou regional, discutindo com as autoridades sanitárias brasileiras e valorizando suas opiniões sobre aspectos clínicos, políticos e científicos, em consonância com a Diretoria Executiva; d) Orientar a política da SBP no que diz respeito a sua área, mantendo-se a soberania da Diretoria Executiva e da Assembléia Geral; e) Manter contato com outros organismos afins da área específica, em nível regional, nacional e internacional. f) Promover, sob orientação da Diretoria Executiva, campanhas de esclarecimento público sobre assuntos pertinentes à sua área específica; g) Cercar-se, quando necessário, de assessores de fora e de dentro da Sociedade para a consecução de suas metas; h) Empenhar-se pela coesão de princípios dos vários setores da Sociedade, em torno de seus organismos. ESTATUTO ART As atribuições de cada Departamento serão definidas em seu Regimento Interno e aprovadas pela Diretoria Executiva. 9