Source: https://megamind.com.br/politica-de-privacidade/
Timestamp: 2020-07-03 16:38:18+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 20', 'Artigo 21']

Politica de Privacidade - Mega Mind
Políticas de Privacidade Mega Mind nos termos do RGPD
Aqui você encontra indicações sobre que dados são coletados neste site, quando são coletados e para que fins os utilizamos.
Última Atualização – 29/05/2020
O Ministério Federal das Relações Externas e as representações diplomáticas e consulares alemãs tratam dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) europeu, a Lei federal de proteção de dados e eventuais regulamentos específicos. A fim de o esclarecer acerca do tratamento de dados e dos seus direitos, e dando cumprimento à nossa obrigação de informar (art. 13.º e 14.º do RGPD), vimos por este meio informá-lo acerca do tratamento de dados pessoais efetuado quando utiliza a nossa página Web, quando entra em contacto connosco (através do formulário de contacto ou por e-mail, telefone ou correio) ou quando subscreve uma das nossas newsletters.
Esta política de privacidade explica de que forma Ale Andrade trata os seus dados pessoais nos nossos sites, as medidas que implementamos para proteger os seus dados e os direitos que tem relativamente aos seus dados pessoais
A proteção dos seus dados pessoais é importante para a Mega Mind. Por isso, tratamos os seus dados pessoais de acordo com as disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e outras leis aplicáveis sobre a proteção de dados e a segurança de dados.
II. Nome e endereço postal do responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais no que diz respeito a este site é
Mega Mind Desenvolvimento Pessoal Ltda
CNPJ: 34.474.818.0001/68
Endereço: Rua Sérgio Milliet 777, Chácara Sergipe, São Bernardo do Campo / SP
E-mail: contato@megamind.com.br
Contacto do encarregado da proteção de dados: suporte@megamind.com
III. Informações gerais sobre o tratamento de dados pessoais
Salvo indicação em contrário, a Mega Mind recolhe e trata os seus dados pessoais apenas conforme necessário para a disponibilização do respetivo site e de forma a garantir a sua funcionalidade.
Quando obtemos o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais, o Art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD serve de fundamento jurídico para o tratamento.
Quando recolhemos dados pessoais para a execução de um contrato entre si e o Ale Andrade, o Art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD serve de fundamento jurídico para o tratamento. Isto também se aplica quando o tratamento é necessário para adotar medidas, a seu pedido, antes de celebrar um contrato.
Quando tratamos os seus dados pessoais para cumprir obrigações legais a que a Mega Mind esteja sujeita, o Art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD serve de fundamento jurídico para o tratamento.
Sempre que o tratamento for necessário para proteger os seus interesses vitais ou os de outra pessoa, o Art. 6.º, n.º 1, alínea d), do RGPD serve de fundamento jurídico para o tratamento.
Sempre que o tratamento for necessário para efeitos de interesses legítimos da Mega Mind ou de terceiros e se tais interesses não são anulados pelos seus interesses ou direitos fundamentais, o Art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD serve de fundamento jurídico para o tratamento.
Limitamos o tratamento ou apagamos dados pessoais quando os dados já não são necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos ou tratados, salvo se a conservação dos dados for exigida por períodos de conservação legais.
IV. Tratamento dos seus dados pessoais quando visita o nosso site (Art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD)
Recolhemos determinados dados sobre o seu dispositivo sempre que visita os nossos sites.
Os seguintes dados são recolhidos e registados nos nossos sistemas:
informações sobre o tipo e a versão do seu navegador
o sistema operativo do seu dispositivo
o endereço IP do seu dispositivo
data e hora em que acedeu ao site
sites a partir dos quais visita o nosso site
sites que visita a partir do nosso site
Mantemos um registo dos dados durante 7 dias para garantir a funcionalidade do nosso site e a segurança dos nossos sistemas de TI (em caso de utilização abusiva) e para nos ajudar na resolução de problemas do site.
Os ficheiros de registo são anonimizados após 7 dias e a partir desta data os dados não podem ser utilizados para o identificar.
V. Formulários de contacto (Artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD)
Disponibilizamos um formulário de contacto no nosso site que pode utilizar para nos enviar os seus pedidos e reclamações.
Os seguintes dados são recolhidos e armazenados:
Apelido, nome
Opcional: informações de contacto (endereço postal, número de telefone)
Conteúdo da sua mensagem
Tratamos os seus dados com base no seu consentimento para o contactarmos e para processarmos os seus pedidos e reclamações.
Quando isto for necessário para responder ao seu pedido, por ex. quando o seu pedido estiver relacionado com um produto distribuído por uma empresa afiliadas do Mega Mind, poderemos transferir os seus dados para a respetiva empresa Mega Mind.
Apagamos os seus dados pessoais quando já não são necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos. Geralmente, este é o caso quando o processamento do seu pedido é concluído. A lei aplicável pode exigir um período de conservação dos dados mais longo em casos relacionados com defeitos de produtos ou garantias.Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento com efeitos para o futuro. Nesse caso, iremos apagar os seus dados pessoais. Tenha em atenção que, dessa forma, não poderemos continuar a processar os seus pedidos.
VI. Registo para newsletter (Artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD)
Se se registar para receber a nossa newsletter, fornece o seu consentimento para que a Mega Mind e as nossas empresas afiliadas possam enviar-lhe informações sobre os nossos produtos e serviços, bem como informações sobre eventos e campanhas de comercialização.
Recolhemos os seguintes dados aquando do registo:
Utilizamos o seu endereço de e-mail apenas para lhe enviar a nossa newsletter. Os dados recolhidos posteriormente são utilizados para personalizar a newsletter e fornecer prova do seu registo.
Armazenamos os seus dados até retirar o seu consentimento. Pode retirar o seu consentimento a qualquer altura, clicando na ligação “Anular subscrição” presente em todas as newsletters.
VII. Portal do cliente megamind.com.br (Artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD)
Você tem a possibilidade de se registrar ou entrar no www.megamind.com.br, nosso site dedicado para clientes cadastrados, onde você poderá comprar nossos produtos on-line e receber outros benefícios e serviços através deste site. Informações sobre como seus dados pessoais são processados em www.megamind.com.br
VIII. Partilha dos seus dados pessoais
O site megamind.com.br faz parte do grupo Mega Mind. Em alguns casos, transferimos os seus dados pessoais para outras empresas Mega Mind que tratam os dados internamente ou em conjunto com Ale Andrade. Transferimos os dados para as seguintes finalidades, entre outras:
para efeitos de comercialização e publicidade caso nos tenha dado o seu consentimento explícito,
no contexto de efeitos administrativos e de IT centrais do grupo Mega Mind.
Para além disso, transferimos os seus dados pessoais para os seguintes destinatários:
fornecedores de serviços cuidadosamente escolhidos e monitorizados; estes fornecedores de serviços tratam dados pessoais exclusivamente em nosso nome e de acordo com as nossas instruções com base em acordos contratuais para o tratamento de dados pessoais;
outros terceiros (por ex. autoridades públicas) se nos for exigido por lei que o façamos.
IX. Tratamento dos seus dados pessoais fora da UE
Por vezes, os seus dados serão tratados em países fora da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE), que podem fornecer um nível de proteção de dados inferior ao fornecido na Europa. Nestes casos, a Mega Mind, celebra cláusulas-tipo de proteção de dados da UE com os seus parceiros para garantir que é aplicado um nível de proteção de dados adequado (cópia fornecida mediante pedido) ou pediremos o seu consentimento explícito. A transferência de dados para países com os quais a UE tenha determinado um nível adequado de proteção de dados não requer aprovações ou confirmações adicionais.
Todas as transferências para empresas afiliadas da Mega Mind com a sua sede fora do EEE serão efetuadas com base em regras vinculativas aplicáveis às empresas. Será fornecida uma cópia das regras vinculativas aplicáveis às empresas mediante pedido.
Se tratarmos os seus dados pessoais, tem determinados direitos em relação à Mega Mind com base na legislação aplicável. Como titular dos dados, tem os seguintes direitos particulares ao abrigo do RGPD:
Direito de acesso (Artigo 15.º do RGPD)
Tem o direito de obter a qualquer momento uma confirmação da nossa parte sobre se tratamos dados pessoais que lhe digam respeito. Além disso, mediante pedido, indicamos-lhe para que efeitos utilizamos os seus dados, que categorias de dados tratamos, durante quanto tempo armazenamos os seus dados, a origem dos dados (caso não tenham sido diretamente fornecidos por si) e, sempre que aplicável, os destinatários para quem transferimos os seus dados. Se solicitar, fornecer-lhe-emos uma cópia dos seus dados pessoais.
Direito de retificação (Artigo 16.º do RGPD)
Tem o direito a corrigir ou completar os seus dados pessoais que estejam incorretos ou incompletos. Iremos corrigir os dados sem demora injustificada.
Direito ao apagamento dos dados (Artigo 17.º do RGPD)
Pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais se se aplicar um dos seguintes motivos:
os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos ou tratados;
retira o seu consentimento e não existe outro fundamento jurídico para o referido tratamento;
opõe-se ao tratamento dos seus dados pessoais e não existem interesses legítimos prevalecentes ou opõe-se ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de comercialização direta;
os dados pessoais têm de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica do Ale Andrade;
os dados foram recolhidos com base no consentimento de uma criança
Direito à limitação do tratamento (Artigo 18.º do RGPD)
Pode exigir a limitação do tratamento dos seus dados pessoais sob as seguintes condições:
se contestar a exatidão dos dados, durante um período que nos permita verificar a sua exatidão;
o tratamento for ilícito e se se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
quando já não precisarmos dos dados, mas esses dados sejam requeridos por si para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
se se tiver oposto ao tratamento dos dados e ainda não tiver sido verificado se os nossos motivos legítimos prevalecem sobre os seus.
Se o tratamento tiver sido limitado com base nos requisitos acima mencionados, iremos informá-lo antes de levantar a limitação.
Direito de portabilidade dos dados (Artigo 20.º do RGPD)
Quando o tratamento dos seus dados for baseado no seu consentimento ou quando for necessário para a celebração de um contrato entre si e Mega Mind, tem o direito de receber por parte da Mega Mind os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento. Mediante pedido, iremos transmitir os dados diretamente a outro responsável, sempre que tecnicamente possível.
Direito de oposição (Artigo 21.º do RGPD)
Tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados a qualquer momento, quando o tratamento for baseado no seu consentimento ou no interesse legítimo de Mega Mind ou de terceiros. Como resultado, cessaremos o tratamento dos seus dados pessoais, a não ser que apresente razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
Tem o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Se gostaria de exercer os seus direitos ou tem alguma dúvida sobre a proteção de dados da Mega Mind, utilize o nosso formulário de contacto ou envie um e-mail para suporte@megamind.com.br
Direito de apresentar reclamar à Autoridade de Proteção de Dados
A Mega Mind leva os seus pedidos muito a sério e estamos empenhados em responder às suas dúvidas. Não obstante, tem o direito de efetuar uma reclamação junto de uma autoridade de proteção de dados competente a qualquer momento.
XI. Alterações
Ocasionalmente poderemos retificar esta política de privacidade. Todas as alterações serão publicadas neste site. Pode encontrar a data da última atualização no início desta política de privacidade.
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