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Timestamp: 2020-08-07 20:43:49+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 16', 'Artigo 29', 'Artigo 34', 'Artigo 41', 'Artigo 42', 'Artigo 43', 'Artigo 47', 'artigo 28', 'artigo 10', 'artigo 9', 'artigo 18', 'artigo 27', 'artigo 175']

AssociaçÃo de famílias solidárias com a deficiência (A. F. S. D.) Estatutos capítulo I
Artigo 4.º Os sócios concorrem para o património social da associação com bens e ou serviços. Artigo 5.º
Artigo 13.º A qualidade de associado não é transmissível nem por actos inter vivos nem por sucessão. Artigo 14.º
Capítulo III Dos corpos gerentes Secção I Artigo 16.º
Artigo 29.º 1.
Secção III Da direcção Artigo 34.º
Artigo 41.º A direcção reunirá, pelo menos, uma vez por mês e sempre que o presidente o julgar conveniente. Artigo 42.º
Secção IV Do Conselho fiscal Artigo 43.º
Capítulo IV Disposições finais Artigo 47.º
ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS SOLIDÁRIAS COM A DEFICIÊNCIA (A.F.S.D.)
Denominação, sede, âmbito de acção e afins.
1. Associação de Famílias Solidárias com a Deficiência (A.F.S.D.), Associação de Solidariedade Social, é uma instituição, sem fins lucrativos, que tem a sua sede na Rua Direita, n.º 108, r/c, freguesia de Santa Cruz, concelho de Coimbra – código postal; 3000 – 141 - COIMBRA.
2. O seu âmbito de acção é nacional dando prioridade ao concelho de Coimbra e durará por tempo indeterminado.
1.A Associação tem por objecto o apoio a pessoas com deficiência e suas famílias.
2. São igualmente objectivos da Associação:
a) Apoiar as actividades culturais dos seus associados cujas receitas reverterão obrigatoriamente a favor das causas sociais;
b) Prestar apoio individualizado às pessoas com deficiência e dele necessitando;
c) Apoiar outras instituições com vista à obtenção de novos equipamentos e criação de novos espaços destinados ao apoio social a pessoas com deficiência e respectivas famílias;
d) Criar formas de ocupação de tempos livres de pessoas com deficiência;
e) Angariar fundos, através de iniciativas sociais, culturais e recreativas;
f) Elaborar candidaturas a projectos de acção social, cultural e outros, em vigor em cada ano;
h) Prestar apoio domiciliário.
A organização e funcionamento dos diversos sectores de actividade constarão de regulamento interno elaborado pela direcção e aprovado em assembleia -geral.
Os sócios concorrem para o património social da associação com bens e ou serviços.
1. Os serviços prestados pela Associação são gratuitos ou remunerados em regime de porcionismo, de acordo com a situação económico-financeira dos utentes, apurada em inquérito próprio para o efeito.
2. As tabelas e comparticipações dos utentes serão elaboradas em conformidade com os acordos de cooperação que venham a ser celebrados com os serviços oficiais competentes e nos termos das normas legais aplicáveis.
1. Podem ser sócios da Associação:
a) Pessoas singulares, maiores;
b) Pessoas singulares, menores, devidamente autorizadas pelos seus representantes legais;
c) Pessoas colectivas ou entidades equiparadas;
Existirão duas categorias de associados:
a) Honorários: as pessoas que, por serviços prestados ou donativos atribuídos à Associação, designadamente quando relevantes para a realização dos seus fins e reconhecidas como tal pela Assembleia Geral;
b) Efectivos: as pessoas que se proponham contribuir para a realização dos fins da Associação, obrigando-se ao pagamento de quota mensal no montante a fixar, inicialmente, em assembleia-geral e posteriormente actualizável ao ano, pela Direcção.
1. Os associados efectivos serão admitidos em reunião da direcção, mediante proposta de um sócio em pleno gozo dos seus direitos.
2. A qualidade de sócio, o número, a data de admissão e a identificação completa (domicílio e número de identificação fiscal tratando-se de sócio singular, ou número de identificação de pessoa colectiva ou de entidade equiparada) será comprovada pela direcção em livro específico, que a Associação obrigatoriamente deverá possuir para o efeito.
3. Quando ocorrer o cancelamento da inscrição de sócio efectivo, deverá registar-se tal facto no livro referido no número anterior, com referência à data, fundamento e órgão que proferiu tal decisão.
São direitos dos sócios efectivos de maior idade e em pleno gozo dos seus direitos:
c) Requerer a convocação de assembleias gerais extraordinárias nos termos do n.º 3 do artigo 28.º dos presentes Estatutos;
d) Examinar livros, relatórios, contas e demais documentos, requerendo por escrito para o efeito, com a antecedência mínima de quinze dias, desde que haja interesse pessoal, directo e legitimo de tal propósito.
a) Pagar pontualmente as quotas, tratando-se de sócios efectivos;
c) Observar as disposições estatutárias, regulamentos internos e outras deliberações dos corpos sociais;
d) Desempenhar com zelo, dedicação e eficiência os cargos para os quais forem eleitos.
1.Os sócios que violarem os deveres estabelecidos no artigo 10.º, ficam sujeitos às seguintes sanções:
2. Serão também demitidos os sócios que, por actos dolosos, tenham causado dano ao bom nome, honra e dignidade e prejudicado materialmente a Associação.
3. A aplicação das sanções previstas nas alíneas a), b) e c) do n.º 1, são da competência da direcção.
4. A aplicação da sanção de demissão é da competência exclusiva da assembleia geral, sob proposta da direcção.
5. A sanções previstas nos números anteriores só serão aplicadas após o decurso de inquérito escrito obrigatório, onde conste necessariamente o resultado das audiências do(s) associados (s).
6. A suspensão dos direitos inerentes à categoria de associado não o desobriga do pagamento da quota.
1. Os associados efectivos só podem exercer os direitos referidos no artigo 9.º, se tiverem em dia o pagamento das quotas respectivas.
2. Os associados efectivos só gozam dos direitos consignados nas alíneas b), c) e d) do art.º 9.º, três meses após a sua admissão, podendo entretanto, assistir às assembleias gerais, sem no entanto ter direito a voto.
3. Não são elegíveis para os cargos sociais os associados que tenham sido declarados responsáveis por irregularidades cometidas no exercício das suas funções ou condenados em processo crime, ou ainda aqueles sobre os quais esteja a decorrer investigação criminal.
A qualidade de associado não é transmissível nem por actos inter vivos nem por sucessão.
c) Os que forem demitidos nos termos da al.d) do n.º 1 e n.º 2 do art.º. 11.º;
2. No caso previsto na al. b) do número anterior considera-se ter perdido a sua qualidade de sócio aquele que, após ter sido notificado pela direcção para efectuar o pagamento das quotas em atraso, o não faça durante os trinta dias seguintes.
O associado que por qualquer forma deixar de pertencer à Associação não tem direito de reaver as quotizações que haja pago, sem prejuízo da sua responsabilidade por todas as prestações relativas ao tempo em que foi membro da Associação.
1. O exercício de qualquer cargo nos corpos gerentes é gratuito, podendo, todavia, justificar-se o pagamento de despesas dele derivadas, bem como remuneração.
2.. A possibilidade de remuneração prevista no número anterior só será admissível se aprovada em assembleia geral.
1. A duração do mandato dos corpos gerentes é de dois anos, devendo a sua eleição processar-se na primeira quinzena do mês de Dezembro do último ano de cada biénio.
2. O mandato inicia-se com a tomada de posse, perante o presidente da mesa da assembleia geral ou o seu substituto, o que deverá ter lugar na primeira quinzena do ano civil seguinte ao da eleição prevista no número anterior.
3. Quando a eleição tenha sido efectuada extraordinariamente, fora do mês de Dezembro, a posse terá lugar dentro do prazo estabelecido no número anterior ou no prazo de trinta dias a contar da eleição, considerando-se, contudo, para efeitos da duração do mandato, que o novo mandato se inicia na primeira quinzena do ano civil em curso.
Em caso de vacatura da maioria dos membros de cada órgão social e depois de esgotadas as substituições pelos respectivos suplentes, deverão realizar-se eleições parciais no prazo de trinta dias para o preenchimento das referidas vagas e a posse destes deverá ocorrer dentro do mesmo prazo previsto no n.º 3 do artigo 18º.
1. Os membros dos corpos gerentes só podem ser eleitos consecutivamente em dois mandatos, salvo se a assembleia reconhecer expressamente que é de todo impossível ou inconveniente proceder à sua substituição.
2. Não é permitido aos membros dos corpos gerentes o desempenho simultâneo de mais do que um cargo na mesma Associação.
3. O disposto nos números anteriores aplica-se aos membros da assembleia geral, da direcção e do conselho fiscal.
1. Os diversos corpos gerentes serão convocados pelos respectivos presidentes e só podem deliberar com a presença da maioria dos seus membros.
3. As votações respeitantes às eleições dos corpos gerentes ou a assuntos de incidência pessoal dos membros serão feitas obrigatoriamente por escrutínio secreto.
2. Além dos motivos previstos na lei, os membros dos corpos ficam exonerados de responsabilidade se:
a) Tiverem votado contra essa resolução e o fizerem consignar na respectiva acta;
b) Não tiverem tomado parte na resolução e o reprovarem declarando a sua discordância na acta de sessão imediata.
Os membros dos corpos gerentes não poderão votar em assuntos que directamente lhes digam respeito ou nos quais sejam interessados os respectivos cônjuges, ascendentes, descendentes e equiparados, nem contratar directa ou indirectamente com a Associação.
Das reuniões dos corpos gerentes serão lavradas actas que serão obrigatoriamente assinadas pelos membros presentes ou, quando respeitem a reunião da assembleia geral, pelos membros da respectiva mesa.
1. A assembleia geral é constituída por todos os sócios efectivos admitidos há mais de três meses, tenham as quotas em dia e estejam em pleno gozo dos seus direitos.
2. A assembleia geral é dirigida pela respectiva mesa, que se compõe de um presidente, um primeiro-secretário e um segundo-secretário.
3. Na falta ou impedimento de qualquer dos membros da mesa da assembleia geral, competirá a esta eleger os respectivos substitutos de entre os associados presentes, os quais cessarão funções no termo da reunião.
Compete à assembleia geral deliberar sobre todas as matérias não compreendidas nas atribuições legais ou estatutárias dos restantes órgãos e ainda.
b) Eleger e destituir por votação secreta os membros da respectiva mesa e os membros da Direcção e do Conselho Fiscal;
c) Apreciar e votar anualmente o orçamento, o programa de acção para o exercício seguinte, o relatório e contas de gerência;
e) Deliberar sobre a aquisição onerosa e alienação a qualquer título de bens imóveis e outros bens patrimoniais de rendimento ou de valor histórico ou artístico.
h) Autorizar a adesão a uniões, federações ou confederações de índole semelhante à da Associação;
i) Apreciar e deliberar sobre os regulamentos internos de ordem geral que lhe sejam submetidos pela direcção;
j) Nomear sócios honorários por proposta da direcção;
k) Fixar o valor inicial da quota a pagar pelos sócios efectivos;
a) No final de cada mandato, na primeira quinzena do mês de Dezembro para a eleição de novos corpos gerentes;
b) Até trinta e um de Março de cada ano, para a discussão e votação do relatório e contas da gerência do ano anterior, tendo presente o parecer final do conselho fiscal;
c) Até trinta de Novembro de cada ano, para apreciação e votação do orçamento e programa de actividades para o ano seguinte.
3. A assembleia geral reunirá em sessão extraordinária, quando convocada pelo seu presidente, a pedido da direcção ou do conselho fiscal ou a requerimento de pelo menos 10% dos sócios efectivos de maior idade, em pleno gozo dos seus direitos.
1. A assembleia geral deve ser convocada com, pelo menos quinze dias de antecedência, pelo presidente da mesa ou pelo seu substituto, nos termos do número seguinte.
2. A convocatória, de onde constará obrigatoriamente o dia, hora local e ordem de trabalhos, poderá ser feita por qualquer dos seguintes modos:
b) Por avisos a afixar na sede da Associação e publicitação num jornal de expansão local;
c) Através de publicação no sítio da internet da Associação e ainda através do envio por correio electrónico;
3. A convocatória da assembleia geral extraordinária, nos termos do n.º 3 do artigo anterior, deverá ser feita pelo presidente da mesa, nos quinze dias seguintes à recepção do pedido ou requerimento que lhe for apresentado, devendo a reunião realizar-se no prazo máximo de trinta dias, a contar da data de recepção do pedido ou requerimento.
1. A assembleia geral reunirá à hora marcada na convocatória, se estiver presente mais de metade dos associados com direito a voto e uma hora depois com qualquer número dos associados presentes.
2. A assembleia geral extraordinária, convocada a requerimento dos associados, só poderá funcionar se estiverem presentes três quartos dos requerentes.
3. Os requerentes da assembleia geral indicada no número anterior ficam inibidos de solicitar nova assembleia com a mesma ordem de trabalhos no prazo de um ano, se aquela se não tiver realizado por falta de comparência injustificada dos mesmos.
Salvo o disposto no número seguinte, as deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria absoluta dos votos dos associados presentes, na proporção de cada sócio, um voto.
As deliberações sobre as matérias constantes das alíneas e), g) e h) do artigo 27.º só serão válidas se obtiverem uma maioria qualificada de dois terços dos votos expressos.
No caso previsto da al. d) do art.º. 27.º, a Associação dissolve-se por deliberação de três quartos de todos os associados presentes.
Porém, a dissolução não terá lugar se houver pelo menos, um número de associados igual ao dobro dos membros dos corpos gerentes efectivos que se declare disposto a assegurar a existência da Associação, seja qual for o número de votos contra.
Salvo nas assembleias gerais previstas no nº 3, do artigo 175.º do Código Cívil, os associados poderão fazer-se representar por outros sócios nas reuniões da assembleia geral, em caso de comprovada impossibilidade, mediante carta dirigida ao presidente da mesa, com reconhecimento de assinatura.
Para efeitos do número anterior, cada sócio não poderá representar mais do que um associado.
É admitido o voto por correspondência, sob condição do seu sentido ser expressamente indicado em relação ao ponto ou pontos da ordem dos trabalhos e a assinatura do associado se encontrar reconhecida presencialmente.
Sem prejuízo do disposto no número seguinte, são anuláveis as deliberações tomadas sobre matérias estranhas à ordem de trabalhos, salvo se estiverem presentes ou representados na reunião, todos os associados no pleno gozo dos seus direitos sociais e todos concordarem com a resolução.
A assembleia geral pode deliberar sobre o exercício do direito de acção civil ou penal contra os membros dos corpos gerentes na sessão para a apreciação do balanço, relatório e contas de exercício, mesmo que a proposta não conste da ordem de trabalhos.
A direcção da Associação é constituída por sete membros dos quais um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro e três vogais.
Haverá simultaneamente suplentes do vice-presidente, do secretário, do tesoureiro e dos vogais, que se tornarão efectivos à medida que se derem vagas e para os lugares para os quais tiverem sido eleitos.
No caso de vacatura do cargo de presidente, será o mesmo preenchido pelo vice-presidente e este substituído pelo seu suplente.
Para cumprimento da missão que lhe é conferida, a direcção poderá solicitar a colaboração dos membros suplentes, que poderão assistir às reuniões, mas sem direito a voto.
Compete à direcção gerir a associação e representá-la, incumbindo-lhe nomeadamente:
a) Garantir a efectivação dos direitos dos beneficiários/utentes;
b) Elaborar anualmente e submeter ao parecer do Conselho Fiscal e da Assembleia geral o relatório e as contas de gerência, bem como o orçamento e programa de acção para o ano seguinte;
d) Contratar, organizar e gerir o pessoal ao serviço da Associação;
f) Admitir sócios efectivos;
g) Propor à assembleia geral a nomeação de sócios honorários;
h) Elaborar e submeter à assembleia geral os regulamentos internos de ordem geral, obtido parecer prévio favorável da entidade de tutela;
i) Elaborar e aprovar o regulamento de funcionamento interno do próprio órgão;
b) Convocar e presidir ás reuniões da direcção, dirigindo os respectivos trabalhos;
d) Assinar e rubricar nos termos da abertura e encerramento do livro de actas da direcção;
e) Despachar os assuntos normais de expediente e outros que careçam de solução urgente, sujeitando estes últimos á confirmação dos outros membros, na primeira reunião que tiver lugar.
Compete ao vice-presidente coadjuvar o presidente no exercício das atribuições e substituí-lo nas suas ausências e impedimentos.
b) Preparar a agenda de trabalhos para reuniões da direcção, organizando os processos dos assuntos a serem tratados;
d) Apresentar mensalmente à direcção o balancete onde se encontrem discriminadas as receitas e despesas do mês anterior;
Compete aos vogais coadjuvar os restantes membros da direcção nas respectivas atribuições e exercer as funções que lhes forem atribuídas.
A direcção reunirá, pelo menos, uma vez por mês e sempre que o presidente o julgar conveniente.
Para obrigar a Associação são necessárias e bastantes duas assinaturas conjuntas de entre o presidente, o secretário e o tesoureiro.
As contas bancárias da Associação serão movimentadas pelo tesoureiro conjuntamente com o presidente ou com o secretário, assinando cheques e outros documentos bastantes.
Nas operações financeiras são obrigatórias as assinaturas conjuntas do tesoureiro, presidente, vice-presidente e secretário.
O conselho fiscal é composto por três membros dos quais um presidente e dois vogais;
Compete ao conselho fiscal zelar pelo cumprimento da lei e dos estatutos, designadamente:
a) Exercer a fiscalização sobre a escrituração da Associação, sempre que o julgue conveniente;
b) Assistir ou fazer-se representar por um dos seus membros nas reuniões dos outros órgãos sempre que o julgue conveniente, embora sem direito a voto;
c) Dar parecer sobre o plano de actividades, relatório, contas e orçamento e ainda sobre todos os assuntos que o órgão executivo submeta à sua apreciação.
O conselho fiscal pode solicitar à direcção elementos que considere necessários ao cumprimento das suas atribuições, bem como propor reuniões extraordinárias para discussão com aquele órgão dos assuntos cuja importância o justifique.
O conselho fiscal reunirá sempre que o julgue conveniente, por convocação do presidente e, obrigatoriamente, uma vez por cada trimestre do ano civil.
e) Os subsídios do Estado e demais organismos oficiais;
g) A consignação a favor da associação de uma percentagem do IRS por pessoas singulares;
No caso de extinção da Associação, competirá à assembleia geral deliberar sobre o destino dos seus bens nos termos da legislação em vigor, bem como eleger uma comissão liquidatária.
Uma IPSS(Institução Particular de Solidariedade Social). Instituição de utilidade pública sem fins lucrativos que naceu há 3 anos.
Somos um grupo de pais de pessoas com deficiência, mais especificamente com deficiência mental e multideficiência, assosiados a outros familiares de pessoas nas mesmas condições e a alguns amigos.
Procuramos dar respostas adequadas as famílias de pessoas com defeciência.
Trabalhamos arduamente para construir instalações capazes para aliviar as difíceis situações das famílias.
Neste momento aguardamos o resultado da candidatura aos fundos comunitários através do programa POPH6.12.
Esperamos que o nosso projecto seja contemplado.
Para a realização do projecto, a construção pede, da nossa parte, 150 mil euros.
Nos meses de Março, Abril, Maio estivemos envolvidos na candidatura: projecto de arquitectura, com especialidades e respectivas aprovações e a formalização da mesma candidatura.
Nos 2 anos que antecederam a candidatura, trabalhamos na edição da obra “Cavalo Azul – DVD e CD.
Nos dois anos que antecederam a candidatura trabalhámos na edição e venda da obra Cavalo Azul-DVD de histórias e CD de canções. Ocupámo-nos ainda na Gala de Solidariedade Cavalo Azul que se realizou a 28 de Maio passado, na Culturgest em Lisboa.
Angariamos e legalizámos o terreno aonde serão construídas as nossas futuras instalações.
2010 -> Projetos Verdes Engenharia e Arquitetura com foco na sustentabilidade requer integração de equipes e coordenação de um profissional especializado The Beddington Zero Energy Development (Bedzed), Reino Unido
2010 -> A contracultura e a pós-modernidade
2010 -> Ricardo Semler, o guru está de volta
2010 -> José Saramago, “Intermitências da Morte”
2010 -> A formação de um tropicalista: um breve estudo da coluna