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Timestamp: 2018-11-21 08:48:36+00:00
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CROMOSSOMO PARTICIPAÇÕES III S.A. 2ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE PDF
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Maria da Assunção Figueira Caires
1 CROMOSSOMO PARTICIPAÇÕES III S.A. 2ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016
2 Rio de Janeiro, 28 de Abril de Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade de Agente Fiduciário da 2ª Emissão de Debêntures da CROMOSSOMO PARTICIPAÇÕES III S.A. ( Emissão ), apresentamos a V.Sas o relatório anual sobre a referida emissão, atendendo o disposto na Instrução da CVM nº 28, 23 de Novembro de 1983 e na Escritura de Emissão. A apreciação sobre a situação da empresa foi realizada com base nas informações fornecidas pela Emissora e controles internos da Pentágono. Informamos, também, que este relatório encontra-se à disposição dos debenturistas na sede da Emissora, na sede da Pentágono, na CVM, na CETIP e na sede do Coordenador Líder da Emissão. A versão eletrônica deste relatório foi enviada à Emissora, estando também disponível em nosso website Atenciosamente, PENTÁGONO S.A. DTVM. *Informamos que o relatório possui data-base de e, portanto, foi elaborado nos termos da Instrução CVM nº 28/1983, revogada em pela Instrução CVM nº 583/16.
3 Características da Emissora Denominação Social: CROMOSSOMO PARTICIPAÇÕES III S.A. CNPJ/MF: / Atividades: a participação no capital de outras sociedades, no Brasil ou no exterior, na qualidade de quotista ou acionista. Características da Emissão Emissão: 2ª Séries: Única Data de Emissão: 01/02/2016 Data de Vencimento: 01/02/2019 Banco Escriturador/Mandatário: Banco Bradesco S.A. Código Cetip/ISIN: CRSM12/ BRCRSMDBS020 Coordenador Líder: Banco Bradesco BBI S.A. Destinação dos Recursos: Os recursos líquidos obtidos pela Emissora por meio da integralização das Debêntures serão destinados à realização de aporte de capital junto à Cromossomo II, para que esta possa adquirir até 100% (cem por cento) das ações ordinárias de emissão da DASA objeto da OPA, e ao pagamento ou resgate integral das Debêntures da Primeira Emissão, sendo certo que os recursos destinados à aquisição das ações ordinárias de emissão da DASA objeto da OPA deverão ser depositados na conta indicada pela instituição intermediária da OPA até o Dia Útil imediatamente anterior à data de liquidação da OPA. Tipo de Emissão: Emissão Pública de Debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie com garantia real e com garantia adicional fidejussória, para distribuição pública com esforços restritos de colocação. *Redação em conformidade com o 1º Aditamento à Escritura de Emissão.
4 1. Eventual omissão ou inverdade nas informações divulgadas pela Companhia ou, ainda, inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Companhia: (Artigo 12, alínea a, inciso XVII da Instrução CVM 28/ 83) A Pentágono declara que não possui conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora. Ademais, informa o(s) inadimplemento(s), conforme mencionado(s) no item 9 abaixo. 2. Alterações Estatutárias: (Artigo 12, alínea b, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Em AGE, realizada em 22/01/2016, foi aprovada a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em virtude de deliberação de redução do capital social da Companhia. Em AGE, realizada em 11/11/2016, foi aprovada a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em virtude de deliberação de redução do capital social da Companhia. 3. Comentários sobre as demonstrações financeiras da Companhia, indicadores econômicos, financeiros e de estrutura de capital da empresa: (Artigo 12, alínea c, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Empresa Situação Financeira Atividade Principal: Holdings de instituições nãofinanceiras; Situação da Empresa: ativa; Natureza do Controle Acionário: privado; Critério de Elaboração do Balanço: até o fechamento deste relatório não havíamos recebido a documentação para a sua devida verificação. Até o fechamento deste relatório não havíamos recebido a documentação para a sua devida verificação. Estrutura de Capitais
5 Até o fechamento deste relatório não havíamos recebido a documentação para a sua devida verificação. 4. Posição da distribuição ou colocação das debêntures no mercado: (Artigo 12, alínea d, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) VALOR UNITÁRIO NA EMISSÃO: R$ ,0000 ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL: não aplicável REMUNERAÇÃO: 100% do DI + 1,60% a.a. PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE (2016): não houve pagamentos no período. POSIÇÃO DO ATIVO*: Quantidade em circulação: Quantidade em tesouraria: 0 Quantidade total emitida: *Redação em conformidade com o 1º Aditamento à Escritura de Emissão, devidamente rerratificado. 5. Resgate, amortização, conversão, repactuação, pagamento dos juros das debêntures realizadas no período, bem como aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela Emissora: (Artigo 12, alínea e, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Resgate: não houve; Amortização: não houve; Conversão: não aplicável; Repactuação: não aplicável; Pagamento dos juros das debêntures realizados no período: não houve; Aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela Emissora: não houve. 6. Constituição e aplicações de fundo de amortização de debêntures, quando for o caso: (Artigo 12, alínea f, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve a constituição de Fundo de Amortização para esta Emissão.
6 7. Acompanhamento da destinação dos recursos captados através da emissão de debêntures, de acordo com os dados obtidos junto aos administradores da Emissora: (Artigo 12, alínea g, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com as informações obtidas, os recursos adquiridos por meio da Emissão de Debêntures foram utilizados conforme previsto na Escritura de Emissão. 8. Relação dos bens e valores entregues à sua administração: (Artigo 12, alínea h, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não há bens e/ou valores entregues ao Agente Fiduciário para administração. 9. Cumprimento de outras obrigações assumidas pela companhia na escritura de emissão: (Artigo 12, alínea i, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com as informações obtidas, verificamos o(s) seguinte(s) inadimplemento(s), conforme previsto nos documentos da operação: (i) Não cumprimento das obrigações previstas nos itens (a.i), (b) e (g) da Cláusula 8.1 da Escritura de Emissão, pelo prazo ali previsto e ainda prorrogado por mais 60 (sessenta) dias em assembleia geral de debenturistas realizada em 27/05/2016 ( AGD de Maio de 2016 ), sendo certo que as demonstrações financeiras da Emissora relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2015 foram divulgadas e entregues ao Agente Fiduciário, em 08/02/2017; (ii) não depósito dos dividendos distribuídos pela DASA aos Garantidores e Edson em 23/06/2016, nas respectivas Contas Vinculadas (conforme definido no Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios), nos termos das Cláusulas 2.1 e 2.6 do Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios; (iii) Não envio das Demonstrações Financeiras auditadas do exercício social encerrado em 31/12/2016; (iv) Não envio da declaração de cumprimento de obrigações; e (v) Não cumprimento de outras obrigações não pecuniárias*. Ressaltamos que, de acordo com a Escritura de Emissão, o não cumprimento de qualquer obrigação não pecuniária será considerado como hipótese de vencimento antecipado se não for sanado no prazo de cura de 15 (quinze) dias corridos a contar da data do descumprimento.
7 *Para maiores informações acerca do inadimplemento acima mencionado, favor contatar por a equipe ou através dos seguintes telefones: Vânia Lattanzi: (21) / Yasmin Martins: (21) / Tiago Brito: (21) Declaração acerca da suficiência e exequibilidade das garantias das debêntures: (Artigo 12, alínea j, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) As debêntures da presente emissão são da espécie com garantia real e com garantia adicional fidejussória*. As Debêntures contam com a(s) seguinte(s) garantia(s): (i) Fiança; (ii) Alienação Fiduciária de Ações; e (iii) Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, conforme previsto na Escritura de Emissão. De acordo com as informações obtidas da Emissora, a(s) garantia(s) prestada(s) nesta Emissão permanece(m) perfeitamente suficiente(s) e exequível(is), tal como foi(ram) constituída(s), outorgada(s) e/ou emitida(s). *Redação em conformidade com o 1º Aditamento à Escritura de Emissão. 11. Existência de outras emissões, públicas ou privadas, feitas pela própria Emissora, por sociedade coligada, controlada, controladora ou integrante do mesmo grupo da Emissora, em que tenha atuado como agente fiduciário no período: (Artigo 12, alínea k, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) (i) Denominação da companhia ofertante: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. Emissão: 3ª Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: 25/10/2016; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: Amortização: 25/10/2016 R$ 2.500, (vencimento) Juros: 25/04/2016 R$ 177, /10/2016 R$ 184,365642
8 (ii) Denominação da companhia ofertante: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. Emissão: 4ª Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: 15/10/2018; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: Juros: 15/04/ R$ 738, /10/ R$ 750, (iii) Denominação da companhia ofertante: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. Emissão: 5ª Valor da emissão*: R$ ,00; *Redação em conformidade com o 1º Aditamento à Escritura de Emissão. Quantidade de debêntures emitidas*: (i) 1ª Série: ; e (ii) 2ª Série: ; *Redação em conformidade com o 1º Aditamento à Escritura de Emissão. Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: (i) 1ª Série: 10/03/2018; e (ii) 2ª Série: 10/03/2020; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: 1ª Série: Juros: 10/03/2016 R$ 727, /09/ R$ 751, ª Série: Juros: 10/03/2016 R$ 735,019860
9 12/09/2016 R$ 759, (iv) Denominação da companhia ofertante: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. Emissão: 6ª Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: 20/04/2019; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: Juros: 20/10/ R$ 804, (v) Denominação da companhia ofertante: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. Emissão: 7ª Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: 19/12/2021; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: não houve. (vi) A Pentágono atua como Agente de Garantias no Contrato de Cessão Fiduciária de 12. Parecer: Direitos Creditórios, o qual foi realizado para garantir que sejam devidamente adimplidas as obrigações da UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA., decorrentes de serviços a serem prestados pela DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. dos Contratos Unimed (conforme definido no respectivo instrumento de cessão fiduciária). Não possuímos conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora.
Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. 4ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016
Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. 4ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016 Rio de Janeiro, 28 de Abril de 2017. Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade de Agente