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Timestamp: 2019-06-25 06:30:25+00:00
Document Index: 112874225

Matched Legal Cases: ['artigo 52', 'artigo 2', 'artigo 37', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 307', 'artigo 27', 'artigo 440', 'artigo 52', 'artigo 37']

DO - Edital Processo Seletivo 290-02-2018 - Pratica de Design | Televisão Digital | Celulares
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Currículo Evandro-Projetos
Diário Oﬁ cial Poder Executivo - Seção I
São Paulo, 128 (31) – 223
O prazo para interposição dos recursos será de 3(três)
dias úteis após a concretização do evento que lhes disser respei- to, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subsequente a data de ocorrência da publicação no DOE, do Edital do Resulta- do da Análise do Memorial Circunstanciado e Classificação Final. 3.1.O recurso interposto pelo candidato deverá ser entregue e protocolizado na Unidade de Ensino onde se inscreveu, em
duas vias (original e cópia).
A admissão far-se-á por Prazo Determinado, na classe de
Professor de Ensino Superior, no Padrão I-A, conforme disposto
no caput do presente Edital.
4.1. A admissão do professor será feita por hora–aula em
turnos e horários atribuídos pela Coordenadoria/Departamento de Curso, semestralmente e, para cada 02 (duas) horas-aula será atribuída 01 (uma) hora atividade (50%) para o desenvolvimen- to das atividades inerentes à função, incluindo preparo de aulas
e reuniões pedagógicas, dentre outras, a serem desenvolvidas pelo professor, a critério de sua Direção e do Plano de Curso.
4.2. O Contrato de Trabalho decorrente da admissão, será
celebrado pelo prazo máximo de 1 (um) ano, prorrogável se necessário for por igual período, nos termos do parágrafo 5º do artigo 52 da Lei Complementar nº 1.044/2008, acrescentado
pelo inciso V do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.240/2014.
5. O início do exercício é condicionado à entrega do ates-
tado de Saúde Ocupacional, demonstrando sua aptidão para o exercício da função pública de docente e, ainda, a publicação
do Ato Decisório, em caso de encontrar-se em acumulação
remunerada, nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Consti- tuição Federal.
será de 01 (um) ano, a partir da data da homologação pelo
Diretor da FATEC, podendo ser prorrogado por mais 01 (um) ano, a pedido do mesmo.
7. No período de validade do Processo Seletivo Simplificado,
caso haja necessidade de docente para a mesma disciplina, na FATEC em questão ou em outra, poderão ser convocados can- didatos classificados e excedentes, de acordo com o Edital de
7.1. Em caráter excepcional, e a critério da direção da Fatec,
poderão ser convocados candidatos classificados e excedentes, para ministrar aulas em disciplina diferente daquela ofertada no Processo Seletivo Simplificado, desde que pertencente a área informada no item 2, do inciso I – Da Função Docente, do
presente Edital, após a manifestação do órgão competente do Centro Paula Souza.
8. A inexatidão de informações ou irregularidades de
documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do certame público de Processo Seletivo Simplificado,
anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade de declaração.
9. Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, cer-
tificados e títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos credenciados ou recomendados e, quando realizados no exte- rior, sejam revalidados por Universidade Pública ou Instituição Oficial. 10. Todas as fases referentes ao Processo Seletivo Simplifi- cado serão publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) em sua Seção I, bem como divulgadas na Unidade de Ensino e no site do Centro Paula Souza (www.cps.sp.gov.br). 10.1. A Deliberação CEETEPS 017 de 16/07/2015, encontra- -se afixada nas dependências da FATEC. * FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ARARAS, ARARAS
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELE- TIVO SIMPLIFICADO, Nº 290/02/2018. O Diretor da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ARARAS, da cidade de ARARAS, torna pública a abertura de inscrições ao Pro- cesso Seletivo Simplificado para a função de Professor de Ensino Superior, Padrão I-A, objetivando a admissão temporária de excepcional interesse público, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e legislação trabalhista complementar. O Processo Seletivo Simplificado será regido pelas disposi- ções da Deliberação CEETEPS 017, de 16, publicado no DOE de 18/07/2015 e pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014. I. DA FUNÇÃO DOCENTE:
1. Curso Superior de Tecnologia em SISTEMAS PARA
2. Área da Disciplina: COMUNICAÇÃO VISUAL E MULTIMÍ-
DIA. (Abrange tecnologias, licenciaturas e bacharelados)
3. Disciplina e carga horária semanal: PRÁTICA DE DESIGN
- 4 HA - NOTURNO.
5. A carga horária mensal é constituída de horas-aula,
acrescida de 50% (cinquenta por cento) de hora-atividade, referente ao número de aulas efetivamente ministradas. Para efeito de cálculo da retribuição mensal correspondente às horas prestadas, o mês será considerado como tendo 4,5 (quatro e
meio) semanas, acrescido de 1/6 (um sexto) a título de repouso semanal remunerado.
6.1 O número de vagas indicadas, não será destinado para
o preenchimento de emprego público permanente de Professor de Ensino Superior.
7. As funções docentes obedecem aos princípios de integra-
ção de atividades de ensino, pesquisa aplicada e extensão de
serviços à comunidade. Entende-se que o docente qualificado pelo CEETEPS, como especialista profissional capaz de transmitir
sua reconhecida experiência e conhecimentos práticos e teóricos na área de sua especialidade, além de ser um facilitador no processo de ensino-aprendizagem e na construção do conhe- cimento. II. DAS INSCRIÇÕES:
1. As inscrições serão recebidas no período de 21/02/2018
à 07/03/2018, das 8H00 ÀS 11H00 E DAS 13H00 ÀS 17H00, no
local abaixo indicado. FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ARARAS
Endereço: RUA JARBAS LEME DE GODOY, 875 Bairro: JD. JOSÉ OMETTO II Cidade: ARARAS Informações: Telefone - e-mail: f290dir@cps.sp.gov.br
2. Não haverá atendimento aos sábados, domingos, feria-
dos, pontos facultativos e suspensão de expediente legalmente
1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou possuir nacionali-
dade portuguesa, desde que amparado pelo Decreto nº 70.436 de 18/04/1972, na forma do disposto no artigo 12, parágrafo 1º da Constituição Federal e pelo artigo 3º da Emenda Constitucio- nal no 19, de 04/06/1998.
1.1. Poderá inscrever-se ainda, os estrangeiros que possuam
o Registro Nacional de Estrangeiro - RNE.
1.2. Na hipótese de o candidato estrangeiro lograr êxito
no Processo Seletivo Simplificado, obriga-se a comprovar no momento do atendimento de sua convocação para admissão:
1.2.1. - O deferimento de seu pedido de nacionalidade brasileira pela autoridade federal competente, quando o mesmo se enquadrar na hipótese da naturalização ordinária conforme o artigo 12, II, “a”, da Constituição Federal do Brasil; 1.2.2. - O preenchimento das condições exigidas na legis- lação federal para a concessão da nacionalidade brasileira, mediante apresentação da cópia do requerimento da naturali- zação junto ao Ministério da Justiça, com os documentos que o instruíram na hipótese da naturalização extraordinária conforme o artigo 12, II, “b”, da Constituição Federal do Brasil.
1.3. Não conseguindo cumprir as exigências previstas
nos subitens 1.2, 1.2.1 e 1.2.2, o candidato não poderá ser
1.4. Informar o número de cadastro na Plataforma Lattes do
CNPq (link do currículo Lattes), atualizado.
Quando do sexo masculino, estar em dia com as obriga-
ções militares.
Estar quite com as obrigações resultantes da Legislação
Não estar cumprindo sansão por inidoneidade aplicada
por qualquer órgão público e/ou entidade Federal, Estadual e/ ou Municipal.
Não ter sido demitido e/ou demitido a bem do serviço
público, no período de 5 (cinco) ou 10 (dez) anos, respectivamen- te, conforme disposto no parágrafo único do artigo 307 da Lei nº 10.261, de 28/10/1968.
Possuir 18 anos ou mais, na data de inscrição.
Ter aptidão física e mental para o exercício das obriga-
ções do emprego.
9.1. Graduação e titulação em programas de mestrado
ou doutorado reconhecidos ou recomendados na forma da lei,
sendo a graduação ou a titulação na área da disciplina, e possuir
experiência profissional relevante de pelo menos 03 anos na área da disciplina; ou
9.2. Graduação e especialização, cumulativamente, na área
da disciplina e possuir experiência profissional relevante de pelo
menos 05 anos na área da disciplina.
10. Será desclassificado o candidato que não atender ao disposto nos subitens 9.1 ou 9.2. IV. DA DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO:
1. Ficha de Inscrição disponível na Faculdade, própria para
o Processo Seletivo Simplificado, contendo declaração de posse, dos documentos comprobatórios das condições exigidas neste Edital.
2. Cópia legível de um documento de identidade, no prazo
de validade. São considerados documentos de identidade: car-
teiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança dos Estados, pelas Forças Armadas, pelo Minis-
tério das Relações Exteriores e pelas Polícias Militar e Federal; Carteiras Profissionais expedidas por Órgãos ou Conselhos de Classes que, por Lei Federal, valham como documento de identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação com fotografia na forma da
Lei nº 9503/97.
3. Memorial Circunstanciado (Currículo baseado na Plata-
forma Lattes, do CNPq, com os devidos documentos comproba-
tórios), a ser entregue pelo candidato juntamente com a Ficha de Inscrição.
3.1. Não será permitida a entrega de documentos fora do
prazo estabelecido neste Edital, bem como complementação de
documentos em data posterior a data de inscrição do candidato;
3.2. O candidato que deixar de entregar o Memorial Cir-
cunstanciado no ato da inscrição será desclassificado.
4. Na hipótese de inscrição por procuração, deverá ser
entregue o mandato, com firma reconhecida, acompanhada de uma cópia da cédula de identidade do candidato e de uma cópia do documento de identidade do procurador, e, ainda, o Memorial Circunstanciado. O candidato assumirá as conse- quências de eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a inscrição.
5. Não serão aceitas inscrições por via postal, fac-símile e
e-mail, condicionais ou extemporâneas. V. DA CLASSIFICAÇÃO:
1. O Processo Seletivo Simplificado será constituído de
análise de Memorial Circunstanciado.
2. A avaliação do Memorial Circunstanciado obedece uma
escala de pontuação de 0 (zero) a 1000 (mil) pontos.
3. A análise do Memorial Circunstanciado é de caráter
4. A análise do Memorial Circunstanciado versará sobre a
verificação de documentos comprobatórios apresentados, perti- nentes à graduação, pós-graduação e experiências profissionais
do candidato, com critérios definidos nos anexos I, II e III da
Deliberação CEETEPS 017, de 16/07/2015.
5. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente,
de acordo com as pontuações dos Memoriais Circunstanciados,
e suas contratações dar-se-ão a partir do melhor classificado,
tantas quantas forem as vagas disponibilizadas no processo.
5.1. Caso haja desistência, o critério para convocação do(s)
candidato(s) obedecerá ao mesmo princípio expresso no item 05
(cinco) deste inciso (da Classificação).
6. Havendo empate de nota dos candidatos, o desempate
obedecerá aos seguintes critérios:
6.1. Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos com-
pletos, nos termos do parágrafo único do artigo 27 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), entre si e frente aos demais, com prioridade ao de maior idade;
6.2. Maior pontuação obtida na somatória dos itens cons-
tantes na Formação Acadêmica;
6.3. Maior pontuação obtida na somatória dos itens cons-
tantes em Experiências Profissionais;
6.4. Maior pontuação obtida na somatória dos itens cons-
tantes na Formação Complementar na área da disciplina;
6.5. Maior pontuação obtida na somatória dos itens cons-
tantes nas Publicações;
6.6. Maior pontuação obtida na somatória dos itens cons-
tantes nas Participações em Congressos, Workshops e similares;
6.7. Tenha, comprovadamente sido jurado, nos termos do
disposto no artigo 440 do Código de Processo Penal – Decreto-
-Lei nº 3.689, de 03/10/1941, introduzido pela Lei Federal nº
11.689, de 10/08/2008, direito este reconhecido, para quem exerceu a função de jurado, a partir da vigência da lei federal aqui citada, ou seja, 10 de agosto de 2008. 6.7.1. Para que se beneficie deste critério de desempate, o candidato deverá:
a) informar no ato da inscrição sua condição de ter exercido
a função de jurado;
b) estar ciente de que no ato do exercício deverá apresentar
prova documental de que exerceu essa função. 6.7.2. Caso o candidato declare no ato de inscrição que já exerceu a função de jurado, se beneficie deste critério de desem- pate e não comprove documentalmente esta condição no ato
do exercício, será eliminado do Processo Seletivo Simplificado.
1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento do
presente Edital e seu compromisso de aceitação das condições
do Processo Seletivo Simplificado aqui estabelecidas.
1.1. Objetivando garantir os princípios básicos que regem
a administração Pública, dentre eles, o de moralidade e impes- soalidade, poderá a responsabilidade da realização do Processo
Seletivo Simplificado ser atribuída à Direção de outra Unidade de Ensino;
1.2. Verificada a necessidade da realização do Processo
Seletivo Simplificado ser atribuída à Direção de outra Unidade de Ensino, os candidatos inscritos deverão ser comunicados de tal situação, mediante ato do Diretor da Fatec para qual se destina o certame, a ser divulgado no Diário Oficial do Estado, e nas dependências da Unidade de Ensino.
2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
pelo Diário Oficial do Estado, as publicações de todos os atos pertinentes ao certame.
3. O prazo para interposição dos recursos será de 3(três)
dias úteis após a concretização do evento que lhes disser respei- to, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subsequente
a data de ocorrência da publicação no DOE, do Edital do Resulta- do da Análise do Memorial Circunstanciado e Classificação Final.
3.1.O recurso interposto pelo candidato deverá ser entregue
e protocolizado na Unidade de Ensino onde se inscreveu, em
A admissão do professor será feita por hora–aula em
turnos e horários atribuídos pela Coordenadoria/Departamento
de Curso, semestralmente e, para cada 02 (duas) horas-aula será atribuída 01 (uma) hora atividade (50%) para o desenvolvimen- to das atividades inerentes à função, incluindo preparo de aulas e reuniões pedagógicas, dentre outras, a serem desenvolvidas
pelo professor, a critério de sua Direção e do Plano de Curso.
O Contrato de Trabalho decorrente da admissão, será
celebrado pelo prazo máximo de 1 (um) ano, prorrogável se
necessário for por igual período, nos termos do parágrafo 5º
do artigo 52 da Lei Complementar nº 1.044/2008, acrescentado
O início do exercício é condicionado à entrega do ates-
do Ato Decisório, em caso de encontrar-se em acumulação remunerada, nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Consti- tuição Federal.
No período de validade do Processo Seletivo Simplificado,
caso haja necessidade de docente para a mesma disciplina, na FATEC em questão ou em outra, poderão ser convocados can-
didatos classificados e excedentes, de acordo com o Edital de classificação dos candidatos.
documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o
candidato do certame público de Processo Seletivo Simplificado, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo
tificados e títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos
credenciados ou recomendados e, quando realizados no exte-
10. Todas as fases referentes ao Processo Seletivo Simplifi- cado serão publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) em sua Seção I, bem como divulgadas na Unidade de Ensino e no site do Centro Paula Souza (www.cps.sp.gov.br). 10.1. A Deliberação CEETEPS 017 de 16/07/2015, encontra- -se afixada nas dependências da FATEC. *
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL BENTO QUIRINO – CAMPINAS CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO - EDITAL Nº 043/06/2017 - PROCESSO Nº 6603/2017 -
CÓDIGO DO PORTAL Nº 7621
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL CONSTANTE DO PRO- CESSO CEETEPS Nº 7.184-15 (SG-178.338-16), PUBLICADA NO
DOE DE 18/01/2017, SEÇÃO I, PÁGINA 41 EDITAL DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRI-
ÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ESCRITA. A Comissão Especial de Concurso Público da ETEC ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL BENTO QUIRINO, comunica aos candidatos
abaixo relacionados o deferimento e indeferimento das inscri- ções e convoca para a Prova Escrita, a ser realizada na ETEC
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL BENTO QUIRINO, sita na AVENIDA OROSIMBO MAIA, 2600 - VILA ESTANISLAU - CAMPINAS. Os candidatos convocados atenderão ao disposto no item 9 do Capítulo X do Edital de Abertura de Inscrições.
- COMPONENTE CURRICULAR: Sistemas de Comunicações
01/ Alisson Rui Oraggio / 47.959.036-9 / 400.873.868-10; 02/ Saul Alecrim Bascope / 05624804-0 / 708.929.707-15;
03/ João Paulo de Oliveira Macedo / 40.192.613-8 /
359.613.088-39;
04/ Marcelus Guirardello / 21121545 / 150.383.238-47; 05/ Rogério Moreira Cardoso / 25.807.383-4 / 285.722.028-62;
06/ Fernando César Batistel / 14.106.598-9 / 068.913.508-40; DATA: 17/03/2018.
Princípios básicos de Telecomunicações:
- Unidades de medida em Telecomunicações;
- Canal de comunicação;
- Propriedades e distúrbios dos canais de comunicação;
- Conceitos básicos de Ondas de rádio
2. Modulação de sinais de comunicação:
- Modulação Analógica AM, FM e PAM;
- Modulação Digital PFM, ASK, PSK, FSK , QPSK e QAM
3. Princípios de rádiopropagação:
- Espectro de frequências;
- Modos de propagação de acordo com a atmosfera;
- Enlace de rádio
- Antena isotrópica;
- Sinal de voz em telefonia;
- Aparelho Telefônico;
- Estrutura da rede telefônica;
- Multiplexação de canais;
- Digitalização de um canal de comunicação
Telefonia Móvel Celular:
- Características e Arquitetura do Sistema Celular;
- Técnicas de Múltiplo Acesso;
- Padrões de sistemas celulares digitais 2G, 3G e 4G
Comunicações Ópticas:
- Características do sinal óptico de comunicações;
- Tipos de Fibras ópticas;
- Equipamentos componentes de uma rede óptica;
- Processos de fusão e conectorização de fibras ópticas
Fundamentos de TV analógica e Digital;
Padrões de Sistemas de DTV e HDTV;
Características de equipamentos de transmissão e recepção
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL BENTO QUIRINO – CAMPINAS CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO - EDITAL Nº 043/07/2017 - PROCESSO Nº 6604/2017 - CÓDIGO DO PORTAL Nº 7622 AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL CONSTANTE DO PRO- CESSO CEETEPS Nº 7.184-15 (SG-178.338-16), PUBLICADA NO DOE DE 18/01/2017, SEÇÃO I, PÁGINA 41 EDITAL DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRI-
abaixo relacionados o deferimento e indeferimento das inscri- ções e convoca para a Prova Escrita, a ser realizada na ETEC ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL BENTO QUIRINO, sita na AVENIDA OROSIMBO MAIA, 2600 - VILA ESTANISLAU - CAMPINAS. Os candidatos convocados atenderão ao disposto no item 9 do Capítulo X do Edital de Abertura de Inscrições.
- COMPONENTE CURRICULAR: Sistemas de Automação
(para a Habilitação Eletrônica) INSCRIÇÃO(ÕES) DEFERIDA(S):
01/ Alisson Rui Oraggio / 47.959.036-9 / 400.873.868-10;
02/ Thiago César de Moraes / 40.304.663-4 / 321.230.508-81; 03/ Leonardo Bruscagini de Lima / 41.933.198-0 /
347.084.368-66;
04/ Saul Alecrim Rascopé / 05.624.804-0 / 708.929.707-15; 05/ Rafael Marcos de Freitas / 40.133.011-4 / 216.811.728-44; 06/ João Paulo de Oliveira Macedo / 40.192.613-8 /
07/ Mathias Scroccaro Costa / 9.405.257-2 / 083.026.919-33; 08/ Anderson Alves da Silva / 29.573.679-3 / 256.954.818-99; 09/ Thiago José de Souza / 33.145.599-7 / 323.212.498-46;
10/ Dorival Rossan / 18.622.499-0 / 094.994.198-02; DATA: 24/03/2018. HORÁRIO: 09H30 DURAÇÃO: DUAS HORAS PROGRAMA DA PROVA (seguindo o Anexo VII do Edital de
Abertura de Inscrições):
Óticos;
Dispositivos eletropneumáticos:
Unidade de produção e conservação de ar;
Válvulas eletropneumáticas;
Comandos eletropneumáticos com CLP
Noções sobre protocolos;
* ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL LAURINDO ALVES QUEIROZ – MIGUELÓPOLIS CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO - EDITAL Nº 079/01/2018 - PROCESSO Nº 685/2018 AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL CONSTANTE DO PRO- CESSO CEETEPS Nº 7.184-15 (SG-178.338-16), PUBLICADA NO DOE DE 18/01/2017, SEÇÃO I, PÁGINA 41 EDITAL DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRI- ÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ESCRITA. A Comissão Especial de Concurso Público da ETEC ESCOLA
TÉCNICA ESTADUAL LAURINDO ALVES QUEIROZ, comunica aos candidatos abaixo relacionados o deferimento e indeferimento das inscrições e convoca para a Prova Escrita, a ser realizada na ETEC ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL LAURINDO ALVES QUEIROZ,
sita na FAZENDA LAGEADO, sn - RURAL - MIGUELÓPOLIS. Os candidatos convocados atenderão ao disposto no item 9 do Capítulo X do Edital de Abertura de Inscrições.
COMPONENTE CURRICULAR: Programas Aplicados em
Saúde e Segurança do Trabalho INSCRIÇÃO(ÕES) DEFERIDA(S):
01/ BRUNO CESAR BECARE DA SILVA / 40.808.797-3 /
359.837.158-60;
02/ CAMILO ROGER PEIXOTO MAZETTO / 46.275.093-0 /
369.482.158-90;
03/ ROSANE RAMOS PEREIRA / 40.186.705-5 / 340.039.398-32; DATA: 10/03/2018. HORÁRIO: 13:00
PROGRAMA DA PROVA (seguindo o Anexo VII do Edital de
– NR 9:
- modelo padrão de documento base;
- estrutura e desenvolvimento do PPRA;
- antecipação, reconhecimento e avaliação dos riscos;
- estabelecimento de planos de ação;
- implantação das medidas de controle
2. PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de
Trabalho na Indústria da Construção – NR18:
- segurança na construção civil;
- áreas de vivência;
- atividades na construção civil;
- CIPA nas empresas da indústria da construção;
- comitês permanentes sobre condições e meio ambiente de
3. PPR – Programa de Proteção Respiratória:
- Instrução Normativa nº 01 de 11-04-94 do TEM;
- objetivos e procedimentos administrativos e operacionais;
- seleção de respiradores e ensaios de vedação;
- treinamento, distribuição, inspeção, limpeza e manutenção
de equipamentos de proteção respiratória;
- monitoramento do uso e do risco
4. PCA – Programa de Conservação Auditiva:
- objetivos e atividades administrativas;
atividades de monitoração ambiental, educação e controle
5. PST – Programa de Segurança no Trânsito:
- plano de ações de prevenção;
- exemplos de aplicações práticas
Programa de Prevenção Rural – NR 31:
- SESTR, CIPATR, CANPATR;
- agrotóxicos, ferramentas manuais, máquinas e imple-
mentos, secadores e silos, transporte de cargas, trabalho com
animais, edificações rurais. *
Página do Diário Oficial certificada pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo em 20/02/2018 07:16:40. Nº de Série do Certificado: 2FBFF231F67953761A5B98E81155C319BC912C6E [ Ticket: 27098778 ] - www.imprensaoficial.com.br
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