Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/26440261/paragrafo-1-artigo-7-do-decreto-n-58052-de-16-de-maio-de-2012-de-sao-paulo
Timestamp: 2018-03-25 03:24:51+00:00
Document Index: 88750546

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 26', 'Artigo 38', 'Artigo 7']

Art. 7, § 1 do Decreto 58052/12, São Paulo
Pg. 74. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/02/2018
e Recursos Hídricos, em cumprimento ao disposto no § 1º do artigo 7º do Decreto 58.052, de 16-05-2012, que regulamenta a Lei...-7, como responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão – SIC nos termos do artigo 7º do Decreto 58.052, de 16-05... do Estado de São Paulo, promulgada em 05-10-89, regulamentada pelo Decr...
Pg. 5. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/01/2018
§ 1° do artigo 7º do Decreto 58.052, de 16-05-2012, que regulamenta a Lei federal 12.527, de 18-11-2011, que regula... da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – Prodesp, no período de 27-12-2017 a 5-1-2018, em virtude...Pg. 5. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 0...
Pg. 49. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/11/2017
Presidente: Fernanda Takahama Valente, Diretora Técnica de Saúde I junto ao Centro Interescolar/CEAPS-5 (Centro de Educação e Aperfeiçoamento Profissional em Saúde), deste Hospital, graduada em
Pg. 11. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2017
Despacho do Superintendente, de 18-7-2017 Processo 108/2012 – IMESC. Assunto: Leis (Estudos sobre a Lei Federal 12.527/2011 – Lei de Acesso). O Superintendente do Instituto de Medicina Social e de
Pg. 3. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/05/2017
O Secretário de Planejamento e Gestão, considerando o disposto no § 1° do artigo 7º do Decreto 58.052, de 16-05-2012...Pg. 3. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/05/2017 Resolução SPG-24, de 23-5-2017... Paulo – Prodesp, no período de 12/06 a 01-07-2017, em virtude de férias regulam...
Pg. 3. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/04/2017
Campo funcional - desenvolvimento econômico: Alcindo José Tadeu Prudêncio, RG 9.527.172 e Marcia Aparecida Rodrigues P. Domingues, RG 7.738.326-6, respectivamente, como titular e suplente; da
Pg. 17. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/10/2016
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE TRÂNSITO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO Comunicado Altera Indicação para Substituição Eventual, conforme abaixo
Pg. 5. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/09/2016
Despacho do Diretor Executivo No uso das atribuições legais que me foram delegadas, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO os atos praticados pela Diretoria Adjunta
Pg. 63. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/05/2016
Artigo 38 - Quanto ao cumprimento dos créditos do PPGCFau, o aprimorando-mestrando: a) Assistir somente à parte teórica das disciplinas realizadas na FPZSP, dispensando a parte prática, devido à
Pg. 45. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/05/2016
As doze guias de recolhimento, no valor de R$ 1.333,33 cada uma, com vencimentos entre 10-06-2016 e 10-05-2017, serão enviadas ao endereço do autuado via Correios. Ponto de Atendimento: 32 - Franca
Parágrafo 1 Artigo 7 do Decreto nº 58.052 de 16 de Maio de 2012 de São Paulo
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