Source: http://br.bluepops.co.kr/member/agreement.html
Timestamp: 2018-08-19 19:57:20+00:00
Document Index: 152926725

Matched Legal Cases: ['Artigo1', 'Artigo2', 'Artigo3', 'artigo 3', 'Artigo4', 'Artigo5', 'artigo 8', 'Artigo6', 'artigo 7', 'Artigo7', 'Artigo8', 'Artigo9', 'Artigo10', 'artigo 9', 'artigo 12', 'Artigo11', 'Artigo12', 'artigo 15', 'Artigo13', 'Artigo14', 'Artigo15', 'artigo 2', 'Artigo16', 'Artigo17', 'Artigo18', 'artigo 3', 'Artigo19', 'artigo 17', 'Artigo20', 'Artigo21', 'Artigo22', 'Artigo23', 'Artigo24']

BLUEPOPS, Uma Loja Específica de Roupa Feminina
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Artigo1(Alvo)
Este termo tem como alvo normalizar os direitos, obrigações e responsabilidades da loja virtual e do usuário ao utilizar o serviço relacionado com a internet (daqui em diante "serviço") fornecido pela loja virtual OO (daqui em diante "loja") administrado pel empresa OO (negócio de e-commerce).
※「Este termo é aplicado, se a sua característica não se altera, nos negócios de e-commerce utilizados pela PC comunicação e sem fios」
Artigo2(Noção)
①Refere-se à "loja" ao local de negócio virtual configurado pela empresa OO para fornecer aos usuários os produtos e serviços (daqui em diante "produtos") por meio de computador ou equipamentos de comunicação.
②Refere-se "usuário" a todos os clientes que são cadastrados ou não-cadastrados que se conectam à "loja" para receber o serviço, relacionado com este termo, fornecido pela "loja".
③Refere-se 'cliente' aos que são cadastrados na "loja" e forneceram suas informações pessoais para receber e utilizar constantemente as informações fornecidas pela "loja".
④Refere-se "não-cadastrado" aos que utilizam os serviços fornecidos pela "loja" sendo que não é cadastrado nela.
Artigo3(Declaração clara, explicações e revisão do termo)
①A "loja" debe postar na página principal da loja virtual, o conteúdo deste termo, nome do representante, endereço da empres (incluso o endereço para reclamações do consumidor), número de telefone, número de fax, endereço do correio eletrônico, número de cadastro da empresa, número de cadastro de vendas pela internet, responsável de controle das informações pessoais, etc. Porém o conteúdo deste termo pode fazer um link para abrir em uma nova janela.
②A "loja" deve oferecer página de link ou popup, para ajudar o entendimento do usuário antes que o mesmo concorde com este termo, sobre informações importantes como código da defesa do consumidor, responsabilidade de entrega, condições de reembolso, etc.
③A "loja" pode modificar este termo com que não viole a legislação sobre proteção do do consumidor em e-commerce, legislação sobre restrição no uso de termo, regras básicas do comércio eletrônico, lei de assinatura digital, legislação sobre o acelero do uso de informação e comunicação, legislação sobre visita de venda, lei de proteção do consumidor, etc.
④Quando a "loja" altera este termo deve avisar na página principal da loja o termo atual junto com a data que será aplicado o novo termo e o motivo de alteração desde 7 dias antes até o dia anterior da nova aplicação.
Porém se o conteúdo deste termo é alterado de forma desfavorável ao usuário deve considerar como tempo de tolerância pelo menos durante 30 dias para o aviso. Neste caso para facilitar o entendimento do usuário, a "loja", deve comparar bem certo o conteúdo de termo anterior e posterior à alteração.
⑤Em caso que a "loja" altere o termo, o mesmo será aplicado nos contratos concluídos após a data de aplicação. Os contratos concluídos antes des esta alteração aplicam o termo anterior. Porém se o usuário que já assinou o contrato envia à "loja" o desejo de receber os artigos alterados, dentro do período de aviso designado no artigo 3 e a "loja" concorda com essa opinião, será aplicado o novo termo.
⑥Itens que não foram designados neste termo ou a interpretação sobre este termo seguem à legislação sobre proteção do consumidor em comércio eletrônico, legislação sobre restrição no uso de termo e à guia de proteção do consumidor em comércio eletrônico e legislação relacionada ou direito tradicional que são designados pela comissão de comércio justo.
Artigo4(Fornecimento ou alteração do serviço)
①A "loja" exerce os seguintes processos.
1. Fornecimento de informações ou assinar contrato de produtos ou serviços
2. Entrega de produto ou serviço do contrato concluído
3. Outros processos que a "loja" decide
② A "loja" pode alterar o conteúdo ou a data do fornecimento de produtos ou serviços dos contratos que serão concluídos no futuro por causa de produto ou serviço esgotado, ou alteração de especificação técnica. Neste caso deverá avisar de imediato o conteúdo ou a data de fornecimento do produto ou serviço alterado na página onde está postado o produto ou serviço atual.
③Se a "loja" altera o conteúdo do contrato concluído por causa de esgoto ou alteração de especificação técnica, dever avisar de imediato ao usuário.
④Em caso que o usuário sofra algum perjuízo por causa do iten anterior, a "loja" deve recompensar. Porém se a "loja" prova que não há nenhuma pretensão ou falha da própria loja a recompensa não é necessária.
Artigo5(suspensão do serviço)
①A "loja" pode suspender o serviço temporáriamente em caso tenha alguma manutenção preventiva ou troca de euipamento de comunicação, parada de comunicação, etc.
②Se pela razão do iten 1 o fornecimento do serviço é suspendido temporáriamente a "loja" deve recompensar os perjuízos que os usuários ou os terceiros sofreram. Porém se a "loja" prova que não há nenhuma pretensão ou falha da própria loja a recompesna não é necessária.
③Se por causa de alteração de linha de negócio, abandono do comércio ou integração de empresas, não é possível fornecer os serviços a "loja" deve avisar ao usuário de forma que o artigo 8 está relatando e deve recompensar ao usuário com a condição que a "loja" ofereceu ao início. Porém se a "loja" não informou sobre o padrão de recompensa, deve pagar as milhas ou pontos dos usuários em produtos ou em dinheiro ao valor que corresponde no uso da "loja".
Artigo6(Cadastro)
①O usuário preenche um formulário que é decidido pela "loja" e concorda com este termo para se cadastrar.
②A "loja" cadastra como cliente os usuários que solicitaram o cadastro conforme o item 1 exceto os usuários que correspondem aos seguintes itnes.
1. Se o requerente, no passado já perdeu a qualificação do cliente conforme o artigo 7 iten 3 deste termo. Com a exceção dos usuários que passaram mais de 3 anos e obteneram a confirmação da "loja" para ser cadastrado novamente.
2. Se há falsificação, omissão ou error ortográfico no conteúdo do formulário
3. E entre outros se a "loja" considera que ao aceptar como cliente causaria inconveniência nas partes técnicas
③O período que se estabelece o contrato de cadastro é quando a confirmação da "loja" chega ao cliente.
④Em caso se houver alguma alteração no cadastro, o cliente dever avisar de imediato à "loja" por meio de correio eletrônico ou outros.
Artigo7(Desativar conta, perca de qualificação, etc)
①O cliente pode solicitar em qualquer momento a desativação da sua conta e la "loja" deve tomar ação de imediato.
②Se o cliente corresponde nos seguintes itens a "loja" pode limitar ou suspender a qualificação do cliente.
1. Se foi preenchido alguma falsificação no formulário de cadastro
2. Se não foi pago o dinhero dos produtos comprados na "loja" ou outras dívidas que o cliente deve pagar ao utilizar a "loja"
3. Se incomoda o uso da "loja" de outras pessoas ou rouba essa informação ou outros casos que ameace a ordem de e-commerce
4. Se ao utilizar a "loja" demostra algum ato que seja contrário de leis ou termos que este contrato está proibindo ou seja contrário da ordem pública e bons costumes
③Se o mesmo ato é repetido mais de 2 vezes ou não há nenhuma correção sendo que a "loja" já limitou ou suspendeu a qualificação, a "loja" pode tirar a qualificação do cliente.
④Se a "loja" tira a qualificação do cliente será eliminada totalmente. Neste caso deve avisar al cliente e antes de eliminar totalmente deve dar um período de 30 dias para explicar os motivos.
Artigo8(Aviso para clientes)
①Em caso que a "loja" precise avisar aos clientes, pode utilizar o correo eletrônico que o cliente deixou inserido.
②Em caso que a "loja" queira avisar para vários clientes não especificados, pode postar o aviso no fórum para substituir o aviso pessoal. Porém se o aviso é de uma característica que influencia profundamente na compra do próprio cliente deverá avisar pessoalmente.
Artigo9(Solicitação de compra)
O usuário da "loja" solicita a compra da seguinte maneira e a "loja" deve fornecer a cada conteúdo de jeito mais fácil de entender. Porém se em caso seja um cliente cadastrado pode pular o iten 2 ou o iten 4.
1. Pesquisa ou escolha de produtos
2. Inserir nome, endereço, telefone, endereço do correio eletrônico (ou telefone móvel)
3. Conferir o conteúdo de contrato, serviços que não cobrem o código da defesa do consumidor, preços de entrega ou instalação entre outros
4. Concordar com este contrato e marcar (clicar em sim com o mouse) se concorda ou não com o item 3
5. Concordar com a verificação da "loja" sobre a solicitação de compra de produtos ou confirmação com relação à compra
6. Escolher a forma de pagamento
Artigo10 (Finalizar contrato)
①Se a solicitação de compra designado no artigo 9 corresponde aos seguintes itens a "loja" pode recusar a solicitação. Porém se em caso o contrato foi concluído com um menor de idade deve avisar que, se o responsável legal não concorda, o menor de idade mesmo ou o responsável legal pode cancelar o contrato.
1. Se há falsificação, omissão ou error ortográfico no conteúdo da solicitação
2. Se um menor de idade compra cigarro ou bebidas alcoólicas ou outros produtos que são proibidos pela lei de proteção ao menor
3. Entre outros se a "loja" considera que ao aceptar a solicitação de compra causaria inconveniência nas partes técnicas
②O contrato é considerado estabelecido desde o momento com que a confirmação da "loja" chegue ao usuário na forma designado no artigo 12 iten 1.
③Na expressão de verificação da "loja" deve incluir informações sobre confirmação da solicitação de compra do usuário e a disponibilidade de venda, correção ou cancelamento da solicitação de compra.
Artigo11 (Forma de pagamento)
Produtos que foram comprados na "loja" podem ser pagos entre os seguintes itens do que seja disponível. Porém a "loja" não pode cobrar nenhum tipo de comissão em qualquer forma de pagamento que o usuário escolhe ao efetuar a compra.
1. Transferência bancária por meio de pagamento móvel, internet banking, e-mail banking
5. Pagamento da dívida ao receber o produto
6. Pagamento com milhas ou pontos que são entregues pela "loja"
7. Pagamento con cupom de compras que tem contrato com a "loja" ou que é reconhecido pela "loja"
Artigo12 (Aviso de recebimento, alteração ou cancelamento da solicitação de compra)
①Quando há uma solicitação de compra a "loja" deve avisar ao usuário sobre o recebimento dessa solicitação.
②Quando o usuário recebe o aviso de recebimento e acha alguma diferença com que ha enviado pode imediatamente alterar ou cancelar a solicitação de compra e se o produto não foi enviado até esse momento a "loja" deve exercer de imediato. Porém se já foi efetuado o pagamento deve ser exercido como a norma de código da defesa do consumidor que está no artigo 15 o designa.
Artigo13(Fornecimento de produtos)
①Em caso que a "loja" não tenha nenhuma condição mencionada sobre o tempo da entrega a loja deve tomar ação nos pedido de fabricação, embalagem e entre outros para que possa efetuar a entrega dentro de 7 dias a partir do dia que o usuário solicitou. Mas se a "loja" já recebeu uma parte ou total do preço do produto deverá tomar ação para a entrega dentro de 2 dias úteis. Neste caso a "loja" deve tomar ação para que o usuário possa conferir o processo de fornecimento.
②A "loja" deve esclarecer aos usuários que solicitaram a compra de produtos, sobre a forma de entrega, dependendo da forma de entrega quem efetua o pagamento, o período dependendo da forma de entrega. Em caso que a "loja" ultrapasse o período decidido deverá recompensar o prejuízo do usuário. Porém se a "loja" prova que não há nenhuma pretensão ou falha da própria loja não é necesãra.
Artigo14(Reembolso)
Quando a "loja" não pode fornecer os produtos que o usuário solicitou, por causa de esgoto ou outros motivos, não deve demorar para avisar ao usuário e se já recebeu o dinheiro deve reembolsar ou tomar ação para o reembolso dentro de 2 dias úteis.
Artigo15(Código da defesa do consumidor)
①O usuário que assinou o contrato de compra dos produtos com a "loja" pode cancelar a mesma dentro de 7 dias após receber o aviso de recebimento.
②O usuário que recebeu o produto não pode devolver ou trocar se corresponde a algum dos itens abaixo.
1. Dano ou violação causados pelo cliente (mas em caso da danificação de embalagem foi para conferir o conteúdo pode cancelar a compra)
2. Em caso que o valor do produto se abaixe acentuadamente pela utilização do cliente
3. Em caso que o valor do produto se abiaxe acentuadamente pelo passar do tempo até impossibilitar a re-venda
4. Em caso que é possível fazer a cópia com outro produto da mesma funcão e a embalagem do original esteja violada
③No caso do artigo 2 iten 2 ou iten 4, se a "loja" não mencionou a restrição do código de defesa do consumidor num lugar facil de visualizar ou se não ofereceu quais são os produtos que podem ser aplicados, a restrição do cancelamento não é possível.
④Mesmo que as normas dos artigos 1 e 2 existam, se o conteúdo do produto é diferente do mostrado ou é efetuado diferente do contrato, o usuário pode cancelar a compra dentro de 3 meses após o recebimento do produto e dentro de 30 dias que chegou a enterar sobre o fato.
Artigo16(O efeito de código de defesa do consumidor)
①Se a "loja" recebeu a devolução do produto pelo usuário deverá reembolsar dentro de 3 dias úteis o dinheiro recebido. Neste caso se a "loja" demorar o reembolso, deverá pagar junto com a taxa multiplicado pelo porcentagem de taxa de demora decidida pela comissão de comércio justo.
②Ao efetuar o reembolso mencionado acima, se o usuário pagou com o cartão de crédito ou dinheiro eletrônico, a "loja" não deve demorar em suspender ou cancelar a solicitação de pagamento, entrando em contato com o fornecedor de serviço de pagamento.
③Em caso de cancelamento de compra, os custos causados pela devolução o usuário deverá pagar. A "loja" não deverá cobrar ao usuário a remuneração ou compensação pelo cancelamento. Porém em caso que o cancelamento é exercido por causa de que o produto é diferente do mostrado o é exercido diferente do contrato todos os custos para a devolução deverão ser pagos pela "loja".
④A "loja" deve mencionar bem esclarecido quem irá pagar o custo de frete em caso de cancelamento do produto que o cliente pagou o frete ao receber.
Artigo17(Proteção das informações pessoais)
①Ao coletar as informações pessoais dos usuários a "loja" deve coletar as informações mínimas que são necessários para preencher o contrato. Os itens seguintes devem ser obrigatórios e os demias devem ser itens a escollha.
4. ID que deseja (no caso de cliente)
5. Senha (no caso de cliente)
6. Endereço do correio eletrônico (ou número de telefone móvel)
②A "loja" deve receber o acordo do usuário quando coleta as informações pessoais para dar diferença individual aos usuários.
③As informações pessoais fornecidos não poderão ser utilizados fora do objetivo ou oferecer ao terceiro sem a permissão do usuário correspondente e toda a responsabilidade está na "loja". Salvo nos seguintes casos.
1. Em caso que informe à empresa de entrega as informações básicas que precisam para a entrega (nome, endereço, telefone)
2. Em caso de fornecer as informações sem que seja possível dierenciar individulamente, para criar estatística, investigação acadêmica ou pesquisa do mercado
3. Em caso que precise no cálculo de pagamento para negociar os produtos
4. Em caso que precise a identificação para a proteção contra fraudes
5. Quando há motivo inevitável pela norma de lei
④Em caso que a "loja" precise receber o acordo do usuário pelos itens 2 e 3 deve mencionar ou avisar os itens normalizados pela legislação sobre o acelero do uso de informação e comunicação tais como a identidade do responsável de controle das informações pessoais (a onde pertence, nome e telefone, outro contato), o alvo de coleta e uso, iten relacionado ao fornecimento de informação do terceiro (quem recebe, objetivo do fornecimento e conteúdo da informação a fornecer) e o usuário pode cancelar em qualquer momento este acordo.
⑤O usuário pode em qualquer momento ler ou solicitar a correção de erro sobre a informação pessoal que a "loja" possui e a "loja" tem como obrigação tomar ação sobre esta solicitação sem demora. Quando o usuário solicita a correção a "loja" não pode utilizar essa informação até acabar a correção.
⑥A "loja" deve limitar o número de administrador para a proteção das informações pessoais e todos os prejuízos dos usuários causados pela perca, roubo, saída, falsificação das informações pessoais incluso cartão de crédito e conta corrente a "loja" deve recompensar.
⑦O terceiro que recebe as informações pessoais pela "loja", ao chegar na meta da coleta ou fornecimento deverá anular sem demora.
Artigo18(Obrigação da "loja")
①A "loja" não deve executar os atos que são proibidos pela lei e por este contrato ou atos que são contrário à ordem pública e bons costumes, deve fazer o máximo para fornecer constantemente e com estabilidade os serviços e os produtos de acordo com este contrato.
②Para que os usuários possam utilizar o serviço de internet com segurança a "loja" deverá ter um sistema de segurança para proteger as informações pessoais (incluso informações com credibilidades) do usuário.
③A "loja" dever recompensar o prejuízo do usuário pela publicidade injusta relacionado ao artigo 3 da 「legislação sobre identificação clara de publicidade」.
④A "loja" não deve enviar correio eletrônico de publicidade com os fins de lucro que não é desejado pelo usuário.
Artigo19(A obrigação do cliente sobre ID e Senha)
①A responsabilidade de controlar o ID e a Senha está no cliente, salvo o artigo 17.
②O cliente não deve permitir que o terceiro utilize seu ID ou a sua senha.
③Quando o cliente percebe que seu ID ou sua senha foi roubado ou um terceiro está utilizando dever avisar de imediato à "loja" e se houver alguma informação pela "loja" deve seguir.
Artigo20(A obrigação do usuário)
Os seguintes atos não são permitidos para os usuários
1. Cadastrar alguma falsificação na hora de solicitar ou alterar algum dado.
2. Utilizar a informação roubada de outras pessoas
3. Alterar as informações postadas na "loja"
4. Enviar ou postar informações (como programa de computador, etc) que não são permitidas pela "loja"
5. Violar a propriedade intelectual como direitos de autor da "loja" ou de outros terceiros
6. Difamação ou interrompimento de comércio da "loja" ou de outros terceiros
7. Publicar ou postar na loja mensagens, chat de vídeo, voz de caráter pronográfico ou violento
Artigo21(A relação entre a "loja" de ligação com a "loja" ligada)
①Quando a "loja" superior e a "loja" inferior estão ligados em forma de hiper link (por exemplo: no alvo de hiper link estão incluso os textos, imagens ou imagem dinâmica) ao anterior falamos que é "loja" de ligação (web site) e ao posterior "loja" ligada (web site).
②Em caso que a "loja" de ligação mencione na página principal ou em um popup quando é ligado ao site, que ela não tem nenhuma responsabilidade de garantía no fornecimento de produtos ou outros comércios com o usuário que a "loja" ligada exerce independentemente, não terá nenhuma responsabilidade de garantía sobre esses comércios.
Artigo22(Dependência dos direitos de autor e restrinção de uso)
①Todos os textos escritos pela "loja" depende no direito de autor ou em outra propriedade intelectual da "loja".
②Quando o usuário utiliza a "loja" não é permitido aproveitar com o fins de lucro por meio de cópia, emissão, edição, distribuição, transmissão das informções que dependem na propriedade intelectual da "loja" ou faça com que algum terceiro utilize sem a aprovação da "loja".
③Em caso que a "loja" utilize o direito de autor do usuário seguindo ao contrato deverá avisar ao usuário correspondente.
Artigo23(Resolução de conflitos)
①A "loja" deverá instalar e administrar uma organização de recompensa de prejuízos para refletir e recompensar o prejuízo do usuário quando o mesmo propõe opiniões justas ou queixas.
②A "loja" deve tomar ação com prioridade às queixas ou opiniões apresentados pelo usuário. Porém em caso que o gestão do mesmo não possa agir com rapidez deverá avisar de imediato ao usuário o motivo e a data.
③Com relação ao conflito ocorrido entre a "loja" com o usuário, se o usuário solicita o auxílio de prejuízo pode ser regulado pela comissão de comércio justo ou pela conciliação de conflitos encarregaod pelo governador.
Artigo24(Jurisdição e legislação aplicável)
①O processo de conflito do e-commerce ocorrido entre a "loja" e o usuário é estabelecido no endereço do usuário do momento ocorrido, em caso que não há o endereço irá à jurisdição exclusiva do tribunal de distrito que controla a residência. Porém se no momento que apelou ante o corte a residência do usuário não é certo ou se a residência está no exterior deverá apresentar a procura à jurisdição exclusiva do processo civil.
②Aplicamos a lei coreana à apresentação de procura do e-commerce ocorrido entre a "loja" e o usuário.
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