Source: http://ubarana.sp.gov.br/index.php?pg=publicacoes&pub=294
Timestamp: 2018-08-18 10:47:32+00:00
Document Index: 127726932

Matched Legal Cases: ['artigo 48', 'Artigo 9', 'Artigo 48', 'Artigo 9', 'Artigo 48', 'artigo 48', 'artigo 48', 'Artigo 9', 'Artigo 48', 'artigo 48', 'artigo 44', 'Artigo 9', 'Artigo 48']

Portal da Prefeitura Municipal de Ubarana
002 - Convites
JOÃO COSTA MENDONÇA Prefeito Municipal de Ubarana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, face às disposições estabelecidas pela Lei Complementar 101, artigo 48, CONVIDA as autoridades civis, eclesiásticas e demais interessadas, bem como a População Ubaranense em geral para participarem da Audiência Publica a ser realizada na Câmara Municipal de Ubarana, sito Rua Alfredo Martins de Souza nº 570, Centro, no dia 16 de Agosto de 2018, a partir das 18:30 horas para tratar da elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 do Município de Ubarana.
Prefeitura Municipal de Ubarana, 17 de Julho de 2018.
João Costa Mendonça
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE/2018
A Prefeitura Municipal de Ubarana convida os Senhores Vereadores, associações de bairros, representantes de classes e munícipes em geral, para AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 30 de Maio de 2018, quarta-feira, às 19:00h., no auditório da Câmara Municipal de Ubarana, sito Rua Alfredo Martins de Souza n° 570, Centro, com o objetivo de, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4° do Artigo 9° da LRF e Parágrafo Único do Artigo 48, para discutir com a sociedade a demonstração e avaliação pelo Poder executivo, do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre/2018.
Prefeitura Municipal de Ubarana, 10 de Maio de 2018.
METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE/2017
A Prefeitura Municipal de Ubarana convida os Senhores Vereadores, associações de bairros, representantes de classes e munícipes em geral, para AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 15 de Fevereiro de 2018, quinta-feira, às 19:00h., no auditório da Câmara Municipal de Ubarana, sito Rua Alfredo Martins de Souza n° 570, Centro, com o objetivo de, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4° do Artigo 9° da LRF e Parágrafo Único do Artigo 48, para discutir com a sociedade a demonstração e avaliação pelo Poder executivo, do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre/2017.
Prefeitura Municipal de Ubarana, 31 de Janeiro de 2018.
JOÃO COSTA MENDONÇA Prefeito Municipal de Ubarana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, face às disposições estabelecidas pela Lei Complementar 101, artigo 48, CONVIDA as autoridades civis, eclesiásticas e demais interessadas, bem como a População Ubaranense em geral para participarem da Audiência Publica a ser realizada na Câmara Municipal de Ubarana, sito Rua Alfredo Martins de Souza nº 570, Centro, no dia 03 de Agosto de 2017, a partir das 20:00 horas para tratar da elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 do Município de Ubarana.
Prefeitura Municipal de Ubarana, 18 de Julho de 2017.
JOÃO COSTA MENDONÇA Prefeito Municipal de Ubarana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, face às disposições estabelecidas pela Lei Complementar 101, artigo 48, CONVIDA as autoridades civis, eclesiásticas e demais interessadas, bem como a População Ubaranense em geral para participarem da Audiência Publica a ser realizada na Câmara Municipal de Ubarana, sito Rua Alfredo Martins de Souza nº 570, Centro, no dia 03 de Agosto de 2017, a partir das 19:00 horas para tratar da elaboração das propostas do Plano Plurianual - PPA 2018 a 2021.
FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE/2017
A Prefeitura Municipal de Ubarana convida os Senhores Vereadores, associações de bairros, representantes de classes e munícipes em geral, para AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 30 de Maio de 2017, terça-feira, às 19:00h., no auditório da Câmara Municipal de Ubarana, sito Rua Alfredo Martins de Souza n° 570, Centro, com o objetivo de, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4° do Artigo 9° da LRF e Parágrafo Único do Artigo 48, para discutir com a sociedade a demonstração e avaliação pelo Poder executivo, do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre/2017.
Prefeitura Municipal de Ubarana, 10 de Maio de 2017.
O Chefe do Poder Executivo do Município de Ubarana Estado de São Paulo, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica Municipal, convida os interessados para participarem da audiência pública municipal a realizar-se no próximo dia 14/09/2016 às 18:00h. na Câmara Municipal de Ubarana, sito Rua Alfredo Martins de Souza nº 570, Centro, neste Município.
Nesta audiência serão debatidos os problemas existentes no Município, divulgadas as prioridades e metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e analisadas as propostas a serem apresentadas pelos participantes para inclusão na Lei Orçamentária anual para o exercício de 2017.
Esclarecemos que a realização desta audiência pública está prevista no parágrafo único do artigo 48 da Lei de responsabilidade Fiscal e no artigo 44 da Lei nº 10527/01 (Estatuto da cidade).
Prefeitura Municipal de Ubarana, 02 de Setembro de 2016.
METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE/2016
A Prefeitura Municipal de Ubarana convida os Senhores Vereadores, associações de bairros, representantes de classes e munícipes em geral, para AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 14 de Setembro de 2016, quarta-feira, às 19:00h., no auditório da Câmara Municipal de Ubarana, sito Rua Alfredo Martins de Souza n° 570, Centro, com o objetivo de, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4° do Artigo 9° da LRF e Parágrafo Único do Artigo 48, para discutir com a sociedade a demonstração e avaliação pelo Poder executivo, do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre/2016.
JOÃO COSTA MENDONÇA Prefeito Municipal de Ubarana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, face às disposições estabelecidas pela Lei Complementar 101, CONVIDA as autoridades civis, eclesiásticas e demais interessadas, bem como a População Ubaranense em geral para participarem da Audiência Publica a ser realizada na Câmara Municipal de Ubarana, sito Rua Alfredo Martins de Souza nº 570, Centro, no dia 22 de Agosto de 2016, a partir das 19:00 horas para tratar da elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 do Município de Ubarana.
Prefeitura Municipal de Ubarana, 09 de agosto de 2016.
João Costa Mendonça - Prefeito Municipal