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Timestamp: 2018-06-20 12:56:07+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 735', 'artigo 735', 'artigo 995', 'artigo 19', 'artigo 21', 'artigo 1']

Artigo 735 cc Trabalhos de casa - Serviço
Tem como exemplo o artigo 735 cc, que se refere ao transporte de passageiro na lei ambiental, 6938/81, art 14, também aplica esta teoria. Art 735 a responsabilidade contratual do transportador por acidente com o passageiro nÃ£o Ã© elidida por culpa de terceiro, contra o qual tem aÃ§Ã£o regressiva. Se, no caso do artigo antecedente, a coisa se perder, sem culpa do devedor, antes da tradição, ou pendente a condição suspensiva. Decreto-lei nº 47 344, de 25 de novembro de 1966 – aprova o código civil e regula a sua aplicação alterado por: decreto-lei nº 67/75, de 19 de fevereiro.
Art 1735 não podem ser tutores e serão exonerados da tutela por isso, vejamos artigo 995 do cpc: art 995 o inventariante será removido: i. Houve mero descuido do legislador ao não retificar a parte final dos arts 732 e 735 do cpc e fazer remissão ao capítulo x (cpc, art 520, ii). Na execução de alimentos, o rito adotado pelo art 732, do código de processo civil, apesar de a sua redação não ter sido modificada pela reforma processual. Art 739-a os embargos do executado não terão efeito suspensivo (incluído pela lei nº 11382, de 2006) comentar § 1o o juiz poderá, a requerimento do. Seção v dos testamentos e dos codicilos cpc 2015 cpc 1973 art 735 recebendo testamento cerrado, o juiz, se não achar vício externo que o torne suspeito de.
Art 745-a do cpc segundo o art 745-a do cpc, o magistrado pode aceitar o parcelamento do débito independente da aceitação do credor contudo. Declara ainda a requerente que não possui nenhum dos impedimentos contidos no art 1735 do novo código civil. O ncpc, entretanto, restringiu os preceitos relativos aos testamentos e codicilos a três artigos (735 a 737) (artigos 735 do ncpc e 1125 do cpc. Cpc, art 162, § 2º alfredo buzaid, na exposição de motivos do cpc de 1973 (lei n 5869, de 11-1-1973), ressaltou a época que o então projeto. Diz o art 734, do cc/02 que o art 735, também do código civil, vem para reforçar a atribuição da responsabilidade objetiva ao transportador.
Recebendo testamento cerrado, o juiz, se não achar vício externo que o torne suspeito de nulidade ou falsidade, o abrirá e mandará que o escrivão o leia em.
Ainda que o dispositivo se refira ao cumprimento da sentença, não há porque não aplicar a norma aos casos do art730 do cpc, vez que os arts 603 a 611. Art 11 com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer. Art 1735 não podem ser tutores e serão exonerados da tutela, caso a exerçam. (artigo 19 da lei nº 8213, de 24 de julho de 1991) o artigo 21, iv, d por força do disposto nos artigos 734, 735 e 736 do cc.
Art722 pelo contrato de corretagem, uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência. 6 cÓdigo de processo civil1 livro i da ação tÍtulo i da ação em geral capÍtulo i das disposições fundamentais artigo 1º proibição de autodefesa. A aplicação do art 940 do código civil brasileiro e a dispensa da má-fé bruno santana borges 1 sempre que um cidadão busca o. Código de processo penal - consolidação das leis do trabalho - código de processo civil - decreto nº 6759, de 5 de fevereiro de 20 - id vlex: vlex-199517. Tratamento jurídico o tratamento jurídico na bdjur é efectuado diploma a diploma, ao nível do artigo individual são efectuadas todas as relações consideradas.