Source: https://www.grip500.pt/condicoes-gerais-de-venda
Timestamp: 2020-06-02 14:34:48+00:00
Document Index: 110845462

Matched Legal Cases: ['artigo 12', 'Artigo 15', 'artigo 9', 'Artigo 3', 'Artigo 19', 'Artigo 5', 'Artigo 14', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 7', 'Artigo 5', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'artigo 3', 'artigo 6', 'artigo 14']

Condições gerais de venda | GRIP500
A GRIP500 SLU é uma editora de serviços independente (doravante denominada "Editor de Serviços") que disponibiliza sua plataforma proprietária para a AD TYRES INTERNATIONAL SLU, uma empresa constituída de acordo com a lei andorrana na forma de sociedade limitada unipessoal com capital de 1.000. 000 euros, registrados no Registro de Comércio e Empresas de Andorra sob o número 16339, cuja sede está localizada Carrer Bonaventura Armengol Num. 10, Edifici Monclar, Bloco Núm. 1, Despatx Num. 111-112, ANDORRA LA VELLA (Principado de Andorra), e-mail: cm (a) adtyre.com, telefone: +376 810 888 (a seguir designado "vendedor").
Todos os nomes comuns cuja primeira letra é maiúscula neste documento são os definidos nesta seção.
Confirmação de recebimento significa o e-mail de resposta enviado pelo vendedor ao cliente após a validação do pedido pelo cliente e contendo o resumo do pedido, as condições gerais de venda aplicáveis ​​e a fatura correspondente.
Pedido de Compra significa o resumo dos Produtos selecionados pelo Cliente e sujeito à validação deste último no Site para finalizar o Pedido.
Voucher de Entrega significa o documento entregue ao Cliente pela Transportadora no momento da entrega do Pedido, contra a assinatura do Cliente atestando a entrega do Pedido e o perfeito estado do (s) Produto (s) em questão e a ausência de anormalidades.
Evento de força maior tem a definição especificada no artigo 12 .
GSC significa as presentes condições gerais de venda do Vendedor às quais o Cliente deve aderir para realizar o Pedido.
Cliente significa qualquer indivíduo ou empresa que atue como Consumidor, Não Profissional ou Profissional acessando o Site com a finalidade de executar um Pedido.
Pedido significa o (s) Produto (s) solicitado (s) pelo Cliente para cada circunstância de compra no Site.
Consumidor significa um Cliente, uma pessoa singular, que atua para fins que não se enquadram no escopo de sua atividade comercial, industrial, artesanal, liberal ou agrícola.
Contrato significa todos os documentos contratuais que definem os direitos e obrigações das Partes para qualquer Venda, referidos no Artigo 15 .
Data de entrega significa a data de entrega real do pedido do cliente indicado na nota de entrega.
Intervalo de segurança será o período referido no artigo 9 .
Fatura significa a fatura enviada ao Cliente através do Aviso de Recebimento.
Fornecedor significa uma terceira parte do Contrato em posse do Produto ou Produtos do Pedido do Cliente.
Não Profissional significa um Cliente, uma pessoa coletiva, que atua para fins que não fazem parte de sua atividade comercial, industrial, artesanal, liberal ou agrícola.
Oferta do Produto significa a oferta publicada sob a responsabilidade do Vendedor em um de seus suportes, e em particular em seu Site, dedicada à venda de um determinado produto e incluindo, em particular, a fotografia, bem como as características e o preço do produto. .
Parte (s) significa, no singular, o Cliente ou o Fornecedor individualmente e, no plural, o Cliente e o Fornecedor coletivamente.
Preço significa o preço total referido no Artigo 3 que o Cliente concorda em pagar de acordo com o Pedido.
Produto (s) significa os produtos pneumáticos ou associados (jantes, correntes, etc.) oferecidos para venda pelo Vendedor no Site.
Profissional significa um Cliente, uma pessoa singular ou coletiva, pública ou privada, que atua para fins relacionados à sua atividade comercial, industrial, artesanal, liberal ou agrícola, inclusive quando atua em nome ou em nome de outro profissional.
Site significa o site do Vendedor disponível em grip500.pt.
Estação (s) de Montagem significa as garagens listadas no Site ( https://www.grip500.pt/montagem ) nas quais o Cliente pode ter seu Pedido entregue e seus Produtos montados.
Transportadora significa a empresa de transporte escolhida pelo Fornecedor ou pelo Vendedor para a entrega e entrega do Pedido no endereço declarado pelo Cliente ou pela Estação de Montagem escolhida pelo Cliente.
Vendedor significa a pessoa mencionada no preâmbulo.
Venda significa a transação legal concluída entre o Vendedor e o Cliente, pela qual o primeiro é obrigado a entregar o Pedido e o segundo a pagar o Preço.
Os Termos e Condições têm por objetivo governar, sem restrição, todas as Vendas concluídas através do Site do Vendedor e definir a relação contratual entre o Vendedor e o Cliente em relação a cada Pedido.
Os TCGs prevalecem e substituem quaisquer outros acordos, compromissos, declarações, promessas, intenções, documentação ou informações previamente firmadas entre as Partes com relação ao Pedido.
A validação de qualquer Pedido por um Cliente está estritamente sujeita à aceitação prévia, sem restrição ou reserva, de todos os termos e condições do GCS concomitantemente em vigor no Site, cuja aceitação é manifestada pelo fato de um clique do mouse na caixa à esquerda da menção " Li e aceito sem restrição ou reserva a totalidade das condições gerais de venda aplicáveis ​​ao meu pedido ".
Os Termos e Condições estão acessíveis no Site e são transmitidos ao Cliente em um suporte durável como um anexo ao Aviso de Recebimento.
Considera-se que o Contrato foi celebrado entre as Partes a partir da data de emissão do Aviso pelo Vendedor.
O Cliente é informado de que a conclusão do Contrato implica para ele a assinatura da obrigação de pagamento do Preço em benefício do Vendedor.
Cada Oferta de Produto é acompanhada pelo preço unitário em euros e inclui todos os impostos (IVA incluído).
De acordo com o Artigo 19 abaixo, todos os Pedidos estão sujeitos às leis do Principado de Andorra, cujos pedidos são considerados efetuados no território em que o Vendedor está estabelecido. Como resultado, é provável que o preço das Ofertas de Produtos inclua contribuições ambientais aplicáveis ​​no Principado de Andorra.
O vendedor se reserva o direito de alterar os preços a qualquer momento. O Cliente é informado de que o preço das Ofertas de Produtos pode variar várias vezes ao dia. Os preços aplicados a um Pedido são aqueles exibidos no Site ao mesmo tempo que a validação final do Pedido, na aceção do Artigo 5.4 .
No contexto de determinadas Ofertas de Produtos, o Vendedor disponibiliza ao Cliente uma ferramenta de comparação de preços com as de alguns de seus concorrentes. Para descobrir a data em que o preço da competição foi aumentado pelo Vendedor, o Cliente é convidado a colocar o mouse sobre o preço em questão para exibir um balão de texto indicando a data e a hora da cobrança do preço da concorrência. pelo vendedor.
O preço total de um pedido é composto por:
a soma total dos preços das quantidades de produtos e serviços selecionados pelo Cliente; e
quaisquer custos de envio (exceto oferece custos de envio condicionais).
O Vendedor permanece totalmente o proprietário dos Produtos de um Pedido até o pagamento integral do Preço.
4.1 Recursos do produto
As características essenciais e o preço dos produtos são indicados em cada oferta de produto publicada no site. Esses elementos constituem informações contratuais que vinculam o Vendedor no caso de celebração do Contrato com o Cliente e estão sujeitas à disponibilidade em estoque dos Produtos em questão.
As Ofertas do produto podem ser ilustradas com um visual ou a etiqueta dos pneus (etiquetas do consumidor). Esses elementos são informações meramente indicativas e não entram no campo contratual.
Cada pneu é revestido na lateral do número DOT, composto da seguinte maneira:
DOT: Departamento de Transportes
B9: Código da fábrica onde o pneu foi fabricado
4W: Código dimensional do próprio fabricante
HWNX: código opcional específico para o fabricante
3903: data de fabricação do pneu correspondente à 39ª semana de 2003.
Qualquer pneu com menos de trinta e seis (36) meses desde a fabricação é considerado novo. Como resultado, o Vendedor não aceitará nenhuma reclamação com base na idade do pneu se o DOT do pneu indicar que a idade do pneu é menor ou igual a 36 (trinta e seis) meses.
4.2 Disponibilidade de produtos
A indicação da disponibilidade de um Produto na Oferta do Produto correspondente como "EM ESTOQUE" é uma informação meramente indicativa com relação aos fluxos e volumes diários de transações.
Em caso de falta de estoque, o Vendedor informará o Cliente e o reembolsará integralmente pelos mesmos meios utilizados durante o Pedido dentro de setenta e duas (72) horas a partir de suas informações sobre a indisponibilidade do Produto. Em caso de indisponibilidade parcial do Pedido, o Cliente será reembolsado proporcionalmente aos Produtos ausentes.
O Site Público é disponibilizado a todos os visitantes, durante todo o ano, 7 dias por semana, 24 horas por dia, sujeito às interrupções necessárias para as operações de manutenção técnica, manutenção e atualização que o Vendedor julgar apropriado. executar e qualquer falha técnica fora do controle do Vendedor.
Não obstante o acima exposto, o Vendedor não se responsabiliza por nenhuma interrupção do acesso ao Site devido ao fato de seu hoster, o provedor de acesso à Internet do Cliente ou diretamente do Cliente ou devido a uma violação de sua sistema de computador por terceiros (vírus, bomba lógica, cavalo de Tróia, etc.) ou devido a um evento de força maior. Em todos os casos acima mencionados, o Cliente renuncia expressa e completamente a qualquer pedido de indenização com base na interrupção ou suspensão do acesso ao Site.
Todos os custos incorridos pelo Cliente para garantir seu próprio acesso ao Site permanecem às suas próprias custas e incluem o custo de seu equipamento de computador, sua assinatura na Internet e qualquer software.
5.2 Seleção do (s) produto (s)
O Cliente reconhece e concorda que a pesquisa e seleção do (s) Produto (s) pelo Cliente está sob sua única e exclusiva responsabilidade.
Para facilitar as pesquisas do Cliente, o Vendedor disponibiliza ao Cliente em seu Site (i) uma barra de pesquisa na qual o Cliente pode inserir livremente palavras-chave e (ii) uma ferramenta de pesquisa baseada em várias características dos Produtos em questão. por lista de opções. O bom funcionamento, interesse, integridade e adequação dessas ferramentas não são garantidos pelo Vendedor.
É de responsabilidade do Cliente conhecer todas as Ofertas de Produtos oferecidas pelo Vendedor em seu Site e realizar as pesquisas necessárias no modelo selecionado e na concorrência para avaliar a relevância, interesse e adequação do produto. Oferta do produto às suas necessidades. O Cliente é especificamente convidado a consultar os avisos, bem como os pneus similares oferecidos na Oferta do Produto, a fim de avaliar se é provável que o Produto exibido atenda às suas necessidades.
A seleção de um produto é executada clicando na função "Adicionar ao carrinho" depois de selecionar a quantidade necessária.
Esta operação tem apenas o efeito de incluir o Produto selecionado na cesta do Cliente e não cria nenhuma obrigação de compra neste estágio.
Uma vez que o cliente considere que a seleção de suas compras está concluída, ele apenas precisa ir ao "Carrinho de compras" para verificar a seleção correta de produtos e quantidades e anotar o preço total associado ao seu pedido.
Antes da confirmação final do Pedido, o Cliente pode modificar sua cesta a qualquer momento.
5.3 Criando e usando a conta do cliente
Para finalizar o Pedido, o Cliente deve criar sua conta pessoal (se isso ainda não tiver sido feito em um Pedido anterior). Para esse fim, o Consumidor e o Não Profissional devem fornecer um endereço de email válido, configurar uma senha e indicar sua identidade, número de telefone e endereço. O Profissional cria uma "conta profissional" fornecendo um endereço de email válido, configurando uma senha e declarando seu nome, nome, nome da empresa, número de telefone e endereço.
Todas as informações pessoais dos Clientes são coletadas e processadas para os fins e nas condições especificadas no Artigo 14 abaixo.
O Cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras e genuínas e a informar o Vendedor sobre quaisquer alterações relacionadas a eles. Um resumo das informações fornecidas está acessível no Site. O não fornecimento das informações solicitadas equivale a desistir da criação de uma conta e impede a validação do Pedido pelo Cliente.
O Vendedor não pode ser responsabilizado por quaisquer erros na entrada de dados e pelas conseqüências que resultariam, como atraso e / ou erro de entrega. Nesse contexto, todos os custos incorridos para a devolução do pedido serão de inteira responsabilidade do Cliente.
O Cliente é responsável por manter a confidencialidade e segurança de sua conta e senha, além de restringir o acesso ao seu equipamento. O Cliente será o único responsável por todos os usos e atividades realizados em sua conta. O Cliente notificará o Vendedor sem demora, se tiver motivos para acreditar que um terceiro não autorizado possa usar sua conta.
O Vendedor reserva o direito de desativar, sem demora ou compensação, a conta de qualquer Cliente em caso de violação destes termos e condições e uso fraudulento ou ilícito da conta pelo Cliente ou por terceiros.
O Cliente pode desativar sua conta informando o Vendedor de sua decisão por e-mail em https://www.grip500.pt/contacto/ . O Vendedor desativará a conta dentro de setenta e duas (72) horas após o recebimento deste e-mail.
5.4 Validação do pedido
Depois de validar sua cesta, criar sua conta, inserir o endereço de entrega, selecionar seu método de pagamento, o Cliente é convidado a validar definitivamente seu pedido, efetuando seu pagamento. A eficácia desta operação está sujeita à aceitação prévia dessas condições gerais de venda (veja acima).
A validação definitiva do Pedido tem o efeito de levar em relação ao Cliente a assinatura da obrigação de pagar o Preço em benefício do Vendedor.
5.5 Cancelamento da ordem
Após a validação final do Pedido, o Cliente poderá solicitar o cancelamento, desde que os Produtos do Pedido ainda não tenham sido entregues ao Transportador. Neste último caso, o Pedido não poderá mais ser cancelado e o Vendedor não poderá ser responsabilizado. Não obstante a ausência da possibilidade de cancelamento do Pedido, o Cliente tem o direito de se recusar a receber a entrega de acordo com o Artigo 8.3 ou de exercer o seu direito de retirada nas condições do Artigo 9 .
Para solicitar o cancelamento do Pedido, o Cliente deve se conectar à sua área privada, selecionar o pedido que deseja cancelar e abrir uma reclamação através do nosso suporte via ticket.
Assim que o cancelamento for levado em consideração pelo Vendedor, o Cliente será reembolsado no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a partir da confirmação por e-mail do Vendedor, pelos mesmos meios de pagamento usados ​​pelo Vendedor. Cliente durante o Pedido.
O pagamento é devido imediatamente ao Pedido, que será processado pelo Vendedor somente após o recebimento do pagamento integral do Cliente. O Vendedor se reserva o direito de cancelar o Pedido na ausência de pagamento do Cliente após um período de vinte e quatro (24) horas após a validação do Pedido.
O Cliente pode liquidar seu pedido através dos seguintes meios de pagamento:
Paypal, ING, Bancontact, Sofort, Belfius; ou
Transferência SEPA (com a possibilidade de débitos automáticos para profissionais).
O Cliente assume as conseqüências de qualquer erro de entrada durante o procedimento de pagamento e qualquer anomalia ou mau funcionamento dos meios de pagamento.
No caso de atraso no pagamento, para qualquer profissional, além do atraso no pagamento, qualquer valor não pago na data de vencimento resultará automaticamente no pagamento de uma remuneração fixa de 40 euros devido a custos de recuperação. Os juros de mora são calculados, no vencimento, à taxa do BCE mais 10 pontos, sem aviso prévio.
Após cada pagamento, por qualquer meio, o Cliente recebe um email de confirmação.
6.1 Pagamento com cartão de crédito
O pagamento online seguro com cartão de crédito é feito por um provedor de pagamentos.
Todas as fases do pagamento com cartão de crédito estão sujeitas ao sistema de pagamento HIPAY ou Braintree, que são totalmente criptografados e protegidos. O protocolo usado é o SSL acoplado ao sistema bancário bancário (protocolo seguro 3D).
Isso significa que as informações relacionadas ao pedido e o número do cartão de crédito não circulam claramente na Internet. O número do cartão de crédito não é impresso em nenhum papel, fatura, fatura ou outra listagem.
O vendedor não está ciente dos números dos cartões. HIPAY ou Braintree não retêm números de cartão após enviar a transação de pagamento ao banco do comerciante. Assim, ninguém tem acesso, nem de forma computadorizada nem impressa, aos detalhes dos cartões de crédito dos compradores. O risco de ser hackeado o número do cartão de crédito ao comprar nos sites do vendedor com HIPAY ou Braintree é quase nulo.
Os profissionais também podem usar o sistema de débito automático GoCardless (gocardless.com) escolhido pelo Vendedor. Este sistema está totalmente criptografado.
O Cliente reconhece e aceita sem reservas que a responsabilidade do Vendedor não pode ser incorrida com base em uma violação de segurança dos sistemas de pagamento acima mencionados, que são de responsabilidade exclusiva de seu fornecedor.
Ao pagar com cartão de crédito, a transação é imediatamente debitada do pagamento efetuado pelo Cliente. O compromisso de pagar com cartão é irrevogável. Ao fornecer seus dados bancários no momento da Venda, o Cliente autoriza o Vendedor a debitar em seu cartão o valor correspondente ao preço indicado. O Cliente confirma que ele é o proprietário legal do cartão a ser debitado e que está legalmente autorizado a usá-lo. Em caso de erro ou impossibilidade de debitar no cartão, o pedido é imediatamente cancelado.
As atividades relacionadas ao contrato de venda à distância são realizadas pela AD TYRES INTERNATIONAL EU, localizada no nível 3 da suíte nº 2407, Tower Business Center, Tower Street Swatar, BIRKIRKARA BKR 4013, MALTA - número de registro da empresa OC 1277.
6.2 Pagamento por Paypal
O cliente que utiliza um pagamento via Paypal (www.paypal.com) deve ter ou criar uma conta com esse provedor (www.paypal.com/signup/accountCreate).
As transações feitas via Paypal são protegidas pelo protocolo 3D-Secure. O Vendedor não tem acesso a qualquer momento aos dados bancários do Cliente.
O Cliente reconhece e aceita, sem reservas, que a responsabilidade do Vendedor não pode ser incorrida com base em uma violação de segurança do sistema de pagamento Paypal, que é de responsabilidade exclusiva da PAYPAL.
6.3 Pagamento por transferência bancária
O Cliente pode pagar por transferência SEPA para a conta do Vendedor
Para que essa transferência seja levada em consideração pelo Vendedor, é essencial que o Cliente indique o número do seu pedido na referência da transferência ou no campo fornecido para esse fim. O número do pedido e os dados bancários são indicados ao Cliente na página dedicada à transferência SEPA.
O pedido será processado somente após o recebimento da transferência e após a validação. Como resultado, o tempo de entrega anunciado pode variar dependendo da hora do recebimento do seu pagamento.
No caso de pagamento por transferência bancária, as cobranças aplicadas além do banco emissor não podem ser cobradas na liquidação a ser recebida.
6.4 Pagamento com cartão de crédito em 4 vezes
A opção de pagamento em 4 passos só está disponível nas condições abaixo (rodas completas são excluídas).
Total da sua encomenda
Custos de Manuseamento
Cartões estrangeiros, cartões de retirada exclusivos, cartões com autorização sistemática (Electron, Maestro, Cirrus ...) e cartões eletrônicos não são aceitos.
O pagamento dos seus pagamentos mensais é por cartão de crédito ou débito direto.
Os 4 prazos são os seguintes:
Prazo 1 : o dia da sua encomenda, 1/4 do valor da encomenda, incluindo custos administrativos.
Prazo 2 : 30 dias após a sua encomenda, 1/4 do valor da encomenda, incluindo custos administrativos.
Prazo 3 : 60 dias após a sua encomenda, 1/4 do valor da encomenda, incluindo custos administrativos.
Prazo 4 : 90 dias após a sua encomenda, 1/4 do valor da encomenda, incluindo custos administrativos.
Em caso de rejeição do seu pagamento, concedemos a você 7 dias para regularizar sua situação sem juros padrão, mantendo o direito de se beneficiar de seus "meios de pagamento". Após esse período, você perderá o direito de se beneficiar das "facilidades de pagamento" e todas as quantias serão pagas imediatamente. Os juros de mora serão calculados no vencimento à taxa do BCE mais 10 pontos, sem aviso prévio.
Os Produtos do Pedido permanecem propriedade inteira e exclusiva do Vendedor até o recebimento pelo último do pagamento integral do Preço pelo Cliente.
No entanto, os riscos relacionados aos Produtos do Pedido são transferidos para o Cliente ou seus agentes (e em particular a possível Estação de Montagem designada pelo Cliente) ou para seu representante, assim que eles são disponibilizados, independentemente da reserva. de propriedade. A provisão corresponde à data de entrega.
A entrega do Pedido é feita à escolha do Cliente, expressa durante o Pedido, pela entrega do Pedido em um endereço fornecido pelo Cliente ou no endereço de uma das Estações de Montagem listadas no Site e que o O cliente terá eventualmente designado.
8.1 Taxas de entrega
As taxas de entrega são oferecidas ao Cliente por qualquer compra de dois (2) produtos idênticos. No caso de compra por unidade (pneus de carro, aro), os custos de entrega são de responsabilidade do Cliente, exceto os pneus de motocicleta, onde os custos de remessa são oferecidos a partir do primeiro pneu adquirido.
8.2 Prazo de entrega
O Cliente é informado apenas para informação de que a entrega ocorre em média entre 2 (dois) e 8 (oito) dias úteis a partir da recepção do pagamento completo do Preço do Pedido. No caso de seleção de vários Produtos dentro do mesmo Pedido, eles podem não ser entregues no mesmo dia, sem que isso possa dar origem a qualquer reclamação do Cliente.
O Cliente reconhece e aceita, sem reservas, que os prazos acima mencionados e os eventualmente indicados no Site não constituem de forma alguma um compromisso do Vendedor com o Cliente.
Não obstante o acima exposto, o Vendedor entregará o Pedido ao Consumidor sem demora injustificada e o mais tardar trinta (30) dias após o pagamento do Pedido. Após esse período, o Consumidor poderá resolver o Contrato, por carta registrada com aviso de recebimento ou por escrito em outro meio durável, se, após ter solicitado, da mesma maneira, o Vendedor para fazer a entrega em atraso razoável, o Vendedor não foi executado dentro deste período. O Contrato é então resolvido após o recebimento da carta pelo Vendedor ou por escrito, informando-o desta resolução, a menos que o Vendedor tenha sido executado nesse meio tempo.
No entanto, o Consumidor pode resolver imediatamente o Contrato quando o Vendedor se recusar a entregar o Pedido ou quando não cumprir sua obrigação de entregá-lo ao término do período mencionado e essa data constituir para o Consumidor uma condição essencial do contrato. Esta condição essencial resulta das circunstâncias que cercam a celebração do Contrato ou de uma solicitação expressa do Consumidor antes da celebração do Contrato.
Quando o Contrato for resolvido pelo Consumidor nas condições mencionadas acima, o Vendedor reembolsará ao Consumidor todos os valores pagos, o mais tardar 14 (quatorze) dias a partir da data em que o Contrato foi rescindido. A quantia paga pelo Consumidor que o Vendedor deve reembolsar será aumentada automaticamente em 10% (dez por cento) se o reembolso for efetuado nos últimos trinta (30) dias após esse prazo, de 20% (20%) até sessenta (60) dias e cinquenta por cento (50%) depois.
8.3 Dificuldades nos produtos entregues
De acordo com o Artigo 7 acima, o risco de perda e dano aos Produtos sujeitos ao Pedido será transferido para o Cliente a partir do momento em que este último, um de seus agentes ou representantes ou a Estação de Design designada por ele a toma na assinatura da nota de entrega.
O cliente, seu agente ou seu representante deve verificar a conformidade das condições das mercadorias durante a entrega, se isso ocorre em sua casa ou em uma estação de montagem. O Cliente é pessoalmente responsável por informar e instruir seus agentes ou representantes para verificar a conformidade dos Produtos.
O Cliente, seu representante ou seu representante deve notificar o Transportador de todas as reservas sobre os Produtos no momento da entrega. Essas reservas devem ser mencionadas de forma explícita e precisa na nota de entrega para serem efetivas entre as partes.
Se os Produtos sujeitos ao Pedido não cumprirem ou se a embalagem recebida estiver em mau estado, o Cliente poderá recusar a entrega. Ele deve, então, informar o Vendedor sem demora, entrando em contato com o serviço ao cliente através do sistema de tickets.
O Cliente reconhece e concorda que o Vendedor não recuperará nenhum Produto montado ou rolado.
Em caso de disputa, uma disputa será aberta com a transportadora dos Produtos sujeitos ao Pedido. Um certificado de não recebimento da honra assinada e datada será solicitado ao Cliente para abrir a disputa. No caso em que a entrega ocorreu em uma Estação de Montagem, o Cliente deve ter o certificado assinado na Estação de Montagem.
O prazo para a resolução de disputas é de dez (10) dias úteis, no mínimo, e pode durar até quatro (4) semanas a partir de sua abertura. Esses prazos são indicativos pelo vendedor com base em sua experiência e não podem ser de forma alguma vinculativos. De qualquer forma, esses atrasos são impostos pelas empresas de transporte e o Vendedor não pode ser responsabilizado.
8.4 Comprovante de entrega
O Transportador entrega ao Cliente ou à Estação de Montagem, conforme o caso, um Voucher de Entrega com assinatura.
O Cliente reconhece e concorda que a assinatura por ele, seu agente ou seu representante, de tal Nota de Entrega constitui prova irrefutável da Data de Entrega de todo o Pedido ou, no caso de entrega separada de Produtos da 'o mesmo pedido, produtos abrangidos por esta entrega.
Na ausência de uma reserva expressa na Nota de Entrega, a assinatura da referida Nota de Entrega atesta a boa conformidade do Pedido, bem como as condições perfeitas dos Produtos objeto do referido Pedido.
Em qualquer caso, cabe ao Cliente recorrer à Estação de Montagem designada por ele ou qualquer outro agente ou representante, em caso de negligência deste último ao assinar a Nota de Entrega.
8.5 Disposições específicas sobre a entrega no endereço declarado pelo Cliente
O Vendedor compromete-se a entregar o Pedido no endereço de entrega fornecido pelo Cliente no momento do Pedido. Nesse sentido, o Cliente compromete-se a fornecer ao Vendedor um endereço de entrega existente, completo e preciso de um local onde a entrega do Pedido seja viável e autorizada. O Cliente garante ao Vendedor sua presença nas instalações, ou de um representante ou de um representante devidamente autorizado, para receber o Pedido. Caso contrário, o Vendedor não poderá ser responsabilizado por qualquer atraso na entrega. Em caso de devolução por falta de endereço, a taxa de devolução de quinze (15) euros por pacote será de responsabilidade exclusiva do Cliente.
Se o Cliente estiver ausente durante a entrega, ele deverá entrar em contato com a transportadora responsável por sua encomenda para concordar com uma nova data de entrega ou com uma retirada no depósito mais próximo. Caso contrário, os pacotes serão devolvidos aos armazéns do Vendedor dentro de dez (10) dias úteis. Os custos de devolução de 25 (vinte e cinco) euros por pacote serão de responsabilidade exclusiva do Cliente e serão deduzidos quando o pedido for reembolsado.
8.6 Especificações específicas para entrega em uma estação de montagem
No caso de o Cliente optar por entregar o Pedido em uma Estação de Montagem, o Cliente compromete-se, exceto em caso de força maior, a retirar o Pedido dentro de trinta (30) dias corridos a partir da informação de colocação. à disposição da Ordem pela Estação de Montagem.
Caso contrário, o Vendedor se reserva o direito de:
cancelar a Venda para os erros exclusivos do Cliente, que autorizarão o Vendedor a reter o valor total pago; e
cobrar pelos custos de guarda do Pedido até cinco euros (€ 5,00), incluindo impostos por dia de atraso calculados a partir da data de recebimento do Pedido pela Estação de Montagem.
Assim que o cliente optar por receber seu pedido em uma estação de montagem, o cliente também se compromete a instalar os pneus na estação de montagem. Os preços de montagem são definidos a critério da Estação de Montagem, sem qualquer intervenção do Vendedor. O Cliente compromete-se a respeitá-los.
No caso de o Cliente se recusar a levar os Produtos até a Estação de Montagem onde a entrega ocorreu, a Estação de Montagem terá o direito de solicitar ao Cliente um pagamento razoável em troca da recepção e armazenamento dos Produtos. .
Quando o Cliente decide montar seus Produtos em uma Estação de Montagem, o Vendedor não pode ser responsabilizado pelos serviços de recepção, armazenamento, desmontagem, montagem e balanceamento fornecidos sob a responsabilidade total e exclusiva da Estação de Montagem.
Informações sobre as estações de montagem, como horário de funcionamento, taxas de serviço, diâmetro máximo de condução, etc. pertencem às próprias estações de montagem. O Vendedor não pode ser responsabilizado se as tarifas ou horários praticados diferirem das informações indicadas no Site. O Cliente é obrigado a consultar previamente a Estação de Montagem sobre as tarifas e disponibilidade deste.
8.7 Recusa de entrega na ausência de cancelamento efetivo do Pedido
Na ausência de cancelamento efetivo do Pedido nas condições do Artigo 5.5 , o Cliente tem a opção de recusar a entrega do pacote no endereço que ele declarou ou através da Estação de Montagem anteriormente instruído dessa maneira.
Nesse caso, o Pedido será redirecionado para os armazéns do Vendedor ou do Fornecedor e o Cliente será reembolsado após dedução dos custos de devolução de 25 (vinte e cinco) euros por parcela.
Em caso de aceitação da entrega, o Consumidor tem o direito de retirada nas condições do Artigo 9 abaixo.
O Consumidor tem um período de catorze (14) dias corridos (doravante denominado " Período de Retração ") para exercer seu direito de retirada sem justificar sua decisão, nem arcar com outros custos além dos previstos neste documento. artigo.
O Período de Retração ocorre a partir do recebimento do Pedido pelo Consumidor, na Data de Entrega indicada na Nota de Entrega. O Período de Retração começa no início da primeira hora do primeiro dia após a Data de Entrega e termina no final da última hora do último dia do Período de Retração. Se o Período de Retração expirar no sábado, domingo ou feriado ou feriado, ele será estendido até o próximo dia útil.
Para exercer seu direito de retirada, o Consumidor informa o Vendedor de sua decisão de retirar enviando ao Vendedor, antes do término do período de retirada, o formulário disponível aqui , devidamente preenchido e expressando seu desejo inequívoco de recolher por email ( https://www.grip500.pt )
O ônus de provar o exercício do direito de retração recai sobre o consumidor, que é convidado a tomar todas as medidas necessárias para garantir a eficácia e a preservação dessa prova.
Após o exercício do seu direito de retirada nas condições acima mencionadas, o Consumidor é obrigado a devolver o Pedido ou os Produtos envolvidos na retirada, o mais tardar quatorze (14) dias corridos após a comunicação de sua decisão de se retirar.
Este reembolso pode ser feito, por escolha do Consumidor, por seus próprios meios ou através do Vendedor que apoia a devolução.
Na primeira hipótese de devolução por meio do Consumidor, este deve informar previamente o Vendedor sobre esta modalidade, a fim de obter o endereço do depósito onde os Produtos devem ser devolvidos. Este reembolso é executado sob total responsabilidade do Consumidor. Consequentemente, o Vendedor não pode ser responsabilizado, de forma alguma, por qualquer perda ou dano aos Produtos durante esse retorno.
O Vendedor reembolsará o Consumidor pelo preço total dentro de catorze (14) dias corridos após a devolução efetiva do Pedido, ou Produtos afetados pela retirada ou prova de remessa de tais Produtos, a data escolhida é a do primeiro desses fatos.
No segundo caso de devolução por meio do Vendedor, o Vendedor reembolsará o Consumidor do Prêmio menos o custo de devolução com base em 25 (vinte e cinco) euros por item, dentro de catorze (14) dias corridos da devolução real do Pedido ou dos Produtos afetados pela retirada.
Em todos os casos, os produtos do pedido devem ser devolvidos em sua embalagem original, sem serem montados, usados ​​ou danificados. Caso contrário, o Vendedor não reembolsará o Consumidor e este cobrará os custos de devolução mencionados acima.
O Vendedor reembolsará usando os mesmos meios de pagamento usados ​​pelo Consumidor para a transação inicial, a menos que o consentimento expresso do Consumidor use outros meios de pagamento e na medida em que o reembolso não resulte em despesas para o consumidor. No caso de pagamento por transferência bancária, os dados bancários do Consumidor serão solicitados.
10.1 Limitações preliminares
O Cliente é obrigado a garantir que os Produtos que ele solicita cumpram os requisitos do fabricante do seu veículo.
Também é exigido que o Cliente cumpra as instruções e recomendações do fabricante para todos os assuntos relacionados à segurança e confiabilidade do veículo, em particular o tamanho dos pneus e as jantes, a pressão e a pressão dos pneus, bem como as condições de montagem e instalação. armazenamento de pneus.
Nenhuma das garantias estabelecidas nesta seção deve levar em conta os defeitos devidos a montagem incorreta ou desgaste normal dos Produtos, nem as conseqüências do uso inadequado dos Produtos ou a deterioração dos Produtos por negligência dos Produtos. Cliente ou um de seus atendentes.
Nenhuma garantia é concedida pelo Vendedor em relação a qualquer defeito dos Produtos causado diretamente pelo fornecimento de uma Estação de Montagem selecionada pelo Cliente.
As garantias concedidas sob este Artigo 10 são por um período de dois (2) anos a partir da Data de Entrega do (s) Produto (s).
10.2 Conhecimento prévio
O Cliente tem a oportunidade de solicitar uma experiência em qualquer Produto que considere defeituoso.
O Produto será enviado de volta ao fabricante para analisar os conhecimentos. Essa devolução será feita pelo vendedor.
O período de experiência é de pelo menos três (3) meses. O Vendedor não fará nenhuma substituição do Produto ou o reembolso do Prêmio antes da resolução dessa experiência.
Depois que a experiência for concluída, o Cliente receberá um relatório de especialista informando-o do resultado. Nenhuma disputa sobre esse conhecimento será levada em consideração pelo Vendedor.
Se a experiência revelar um defeito de produção, o Cliente será reembolsado.
Caso contrário, a taxa de perícia de 35 (trinta e cinco) euros por Produtos será suportada pelo Cliente e o Produto ou Produtos serão devolvidos ao Cliente ou destruídos.
10.3 Garantia de conformidade
O Vendedor compromete-se a entregar um Produto ou Produtos em conformidade com o Pedido e responde à falta de conformidade existente durante a entrega e à falta de conformidade resultante da embalagem. Esta garantia de conformidade é concedida apenas ao consumidor.
O produto é compatível:
Se for adequado para o uso habitual de um bem semelhante e, se aplicável:
se corresponder à descrição dada pelo vendedor e possuir as qualidades que ele apresentou ao consumidor na forma de uma amostra ou modelo;
se possuir as qualidades que um consumidor pode legitimamente esperar, dadas as declarações públicas feitas pelo Vendedor, pelo produtor ou por seu representante, principalmente em publicidade ou rotulagem;
ou se tiver as características definidas por mútuo acordo entre as Partes ou for adequado para qualquer uso especial procurado pelo Consumidor, divulgado ao Vendedor e aceito pelo Vendedor.
O Vendedor não está vinculado às declarações públicas do produtor dos Produtos ou de seu representante se for estabelecido que ele não os conhecia e não era legalmente capaz de conhecê-los.
Presume-se que quaisquer defeitos de conformidade que aparecerem dentro de um período de vinte e quatro (24) meses após a entrega do Produto no momento da entrega, a menos que se prove o contrário. Para quaisquer produtos vendidos em segunda mão, esse período é fixado em seis (6) meses. O Vendedor pode contestar esta presunção se não for compatível com a natureza do Produto ou com a alegada falta de conformidade.
O consumidor terá o direito de exigir a conformidade do produto com o pedido. No entanto, ele não pode contestar a conformidade invocando um defeito que ele conhecia ou não podia ignorar quando contratou. O mesmo se aplica quando o defeito tem sua origem nos materiais que ele próprio forneceu.
Em caso de falta de conformidade, o Consumidor escolherá entre reparo e substituição do Produto.
No entanto, o Vendedor não pode proceder de acordo com a escolha do Consumidor, se essa escolha implicar um custo manifestamente desproporcional em relação à outra modalidade, levando em consideração o valor do Produto ou a extensão do defeito. Ele é obrigado a prosseguir, a menos que seja impossível, de acordo com o método não escolhido pelo Consumidor.
Se o reparo e a substituição do Produto forem impossíveis, o Consumidor poderá devolvê-lo e devolver o Preço ou manter o Produto e devolver parte do Preço.
se a solução solicitada, proposta ou acordada não puder ser implementada dentro de um (1) mês da reivindicação do Consumidor;
ou se essa solução não puder ser sem grandes inconvenientes, considerando a natureza do Produto e o uso que ela procura.
A aplicação dessas soluções é realizada sem custo para o consumidor.
10.4 Garantia de defeitos do produto
O Vendedor será responsável pela garantia dos defeitos ocultos de qualquer Produto que o torne inadequado para o uso pretendido ou que diminua tanto o uso que o Cliente não o adquiriu ou o forneceu. um preço mais baixo, ele os conhecia.
No entanto, o Vendedor não será responsável por defeitos óbvios e que o Cliente tenha sido capaz de se convencer.
No que diz respeito aos Consumidores e Não Profissionais, o Vendedor ficará com defeitos ocultos, mesmo que ele não os tenha conhecido. No entanto, o Vendedor exclui expressamente a garantia de defeitos não conhecidos pelo Vendedor para Profissionais.
Em todos os casos em que a presente garantia será aplicável, o Cliente terá a opção de devolver a peça e receber o reembolso do preço, ou manter a coisa e devolver parte do preço.
Se o Vendedor conhecer os defeitos do Produto, ele ficará retido, além da devolução do preço recebido, todos os danos e juros ao Cliente. No entanto, se o Vendedor não estiver ciente dos defeitos do Produto, ele somente poderá reembolsar o preço e reembolsar ao Cliente os custos incorridos pela Venda.
Se o Produto que teve defeitos pereceu como resultado de sua baixa qualidade, a perda será do Vendedor, que será responsável perante o Cliente pela restituição do preço e outras compensações mencionadas acima. No entanto, a perda acidental será em nome do cliente.
10.5 Garantia comercial
O Vendedor não oferece nenhuma garantia além das estabelecidas nos Artigos 10.3 e 10.4 acima.
11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E PRESCRIÇÃO
Em todos os contratos celebrados entre o Vendedor e um Profissional, o Vendedor assumirá as conseqüências pecuniárias do único dano direto e previsível causado ao Profissional por uma falha comprovada do Vendedor, nas condições e dentro do limite definido abaixo.
O Vendedor não se responsabiliza de forma alguma por conseqüências pecuniárias resultantes de danos indiretos ou imprevisíveis e, sem que esta lista seja exaustiva, qualquer lucro perdido, perda comercial, perda de faturamento ou lucro, perda de cliente , perda de chance, custo de obtenção de um produto etc.
Fica expressamente declarado que a responsabilidade do Vendedor em relação ao Profissional não pode exceder o valor de todos os valores efetivamente pagos pelo Profissional pela Venda relevante.
O Profissional será responsável pela negligência do Vendedor nos termos do Contrato apenas por um período de um (1) ano a partir da ocorrência da violação em questão.
As limitações e exclusões de responsabilidade especificadas nesta cláusula são determinadas pelo saldo acordado entre as partes e, juntos, constituem a extensão das obrigações do Vendedor nos termos do Contrato e dos termos financeiros.
As obrigações do Vendedor serão automaticamente suspensas em caso de eventos fora de seu controle e impedindo a execução normal do Contrato, como em particular: terremotos, incêndios, tempestades, inundações, bloqueio de meios de transporte por qualquer motivo. quaisquer que sejam as greves totais ou parciais, uma modificação substancial da lei ou regulamento aplicável que afeta a entrega do Pedido ou a imobilização ou destruição total ou parcial do (s) Produto (s) do Pedido devido a fatos totalmente não relacionados a qualquer falha do Vendedor (doravante referidos como " Casos de Força Maior ").
As Partes concordam que o Vendedor, em hipótese alguma, será responsável por violar suas obrigações causadas por um Evento de Força Maior, pois nenhuma compensação ou penalidade será paga neste caso.
Nos casos de força maior que não afetem a integridade do pedido, a entrega será adiada até a data em que o evento de força maior terminar. Se o Evento de Força Maior exceder um período de dois (2) meses, cada Parte terá a opção de rescindir o Contrato por carta registrada com aviso de recebimento.
Todo o conteúdo está sujeito a direitos de propriedade intelectual e, em particular:
sinais distintivos protegidos como marca;
formas originais (incluindo imagens, vídeos, textos etc.) protegidas por direitos autorais; bem como
bases de dados cuja constituição, verificação ou apresentação ateste um substancial investimento financeiro, material ou humano;
são e permanecem propriedade exclusiva do vendedor ou de seus parceiros.
Consequentemente, qualquer uso não autorizado dessas propriedades intelectuais por terceiros provavelmente constituirá uma violação e processos legais a esse respeito.
Os dados pessoais coletados pelo Vendedor sobre o Cliente como parte da Venda estão sujeitos a processamento automatizado pelo qual o Vendedor é o único a definir os meios e a finalidade e é, como tal, responsável por esse tratamento, na aceção do artigo 3.4 da Lei Andorrana 15/2003, de 18 de dezembro de 2003, qualificado como proteção de dados pessoais (doravante denominado "LQPD").
O Cliente é convidado a consultar a Política de Privacidade e a página Cookies do Site para conhecer as condições sob as quais os dados pessoais são processados ​​e armazenados pelo Vendedor.
15. DOCUMENTOS CONTRATUAIS
O Contrato consiste nos seguintes documentos contratuais:
estas Condições Gerais de Venda;
o pedido de compra;
a nota de entrega;
da fatura de vendas.
Em caso de contradição ou discrepância entre as estipulações de dois dos documentos, prevalecerá a estipulação do documento superior na classificação (ex: fatura de venda prevalece no voucher de entrega, voucher de entrega prevalece no formulário de pedido, formulário de pedido prevalece na CGV ).
Nenhuma menção feita pelo Cliente, seu agente ou seu representante, na Nota de Entrega que não seja sua assinatura será considerada contratual na ausência de aceitação do Vendedor.
Todos os documentos contratuais mencionados acima representam a totalidade dos compromissos existentes entre as Partes. Estes documentos contratuais substituem e cancelam qualquer compromisso oral ou escrito anterior relacionado à Venda.
Os títulos usados ​​no GTC são fornecidos apenas por conveniência e não devem contribuir para afetar o significado ou a estrutura das disposições do GTC.
Em caso de dificuldade de interpretação entre qualquer um dos títulos que aparecem no início das cláusulas e qualquer uma das cláusulas, os títulos serão declarados inexistentes.
Se uma ou mais estipulações do GCS tiver que ser declarada nula, não escrita ou inexequível por lei, regulamento ou como resultado de Uma decisão final de um tribunal competente, esta ou estas estipulações, deve ou deve ser considerada destacável pelo SGC. As outras estipulações do TCG serão consideradas válidas e permanecerão em vigor, a menos que uma das Partes mostre que a (s) estipulação (ões) cancelada (s) é (são) essencial e determinante sem a qual não teria contratado.
18. TOLERÂNCIAS
O fato de uma das Partes não confiar na violação pela outra Parte de nenhuma de suas obrigações nos termos do Contrato não deve ser interpretado como uma renúncia ao cumprimento da obrigação em questão. na ausência de prescrição.
Estes Termos estão sujeitos à lei andorrana. No entanto, lembre-se de que, nos termos do artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 593/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de junho de 2008 (conhecido como "Roma I"), a escolha da lei A Andorran não pode privar o consumidor europeu da proteção fornecida pelas disposições obrigatórias que não podem ser derrogadas e que seriam aplicáveis ​​na ausência de uma designação contratual da lei aplicável.
De acordo com as disposições dos artigos L. 612-1 e seguintes do Código do Consumidor, o consumidor tem a possibilidade, em caso de disputa, de recorrer à mediação do consumo entrando em contato com MEDICYS 73, boulevard de Clichy -75009 PARIS Tel.0149701593 e sua plataforma de e-mediação: www.medicys.fr.
Nos termos do artigo 14.1 do Regulamento (UE) n.º 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, você é informado da possibilidade de aproveitar a Plataforma de Resolução de Litígios em Linha (ODR) disponibilizada pela Comissão Europeia e acessível no seguinte endereço: Resolução de Litígios em Linha