Source: http://www.santoantoniodapatrulha.cespro.com.br/pesquisaLegislacao.php?cdMunicipio=7879&byAno=1994&cdTipo=8450
Timestamp: 2019-04-20 05:09:48+00:00
Document Index: 42856871

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 2', 'ARTIGO 22', 'ARTIGO 23', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 253', 'ARTIGO 18', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 253']

02:09 - Sábado, 20 de Abril de 2019
Encontrado(s) 127 Diploma(s) Legais em 3 páginas.
LEI MUNICIPAL Nº 2.887, DE 30/12/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR SUBVENÇÕES SOCIAIS A DIVERSAS ENTIDADES. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.886, DE 30/12/1994
LEI MUNICIPAL Nº 2.885, DE 30/12/1994
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE PASSAGEM E DE HOSPEDAGEM A CONVIDADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 6.509, de 11.04.2012)
LEI MUNICIPAL Nº 2.884, DE 30/12/1994
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.883, DE 30/12/1994
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 3.012, de 29.12.1995)
LEI MUNICIPAL Nº 2.882, DE 30/12/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.881, DE 30/12/1994
LEI MUNICIPAL Nº 2.880, DE 30/12/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.879, DE 30/12/1994
AUTORIZA DESCONTO NO PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU/1995 - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE 1995, FIXA OS PRAZOS PARA O RECOLHIMENTO DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.877, DE 30/12/1994
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL 2.636/93 - QUE AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA E FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.876, DE 21/12/1994
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 (ITENS 43, 45 E 47 DO PARÁGRAFO 1º) E ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL 2.346/90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Complementar nº 019, de 16.12.2003)
LEI MUNICIPAL Nº 2.875, DE 21/12/1994
PRESERVA ÁRVORES DE PRAÇAS MUNICIPAIS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.874, DE 20/12/1994
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA PARA O EXERCÍCIO DE 1995. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.873, DE 20/12/1994
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO MUSEU ANTROPOLÓGICO CALDAS JUNIOR PARA O EXERCÍCIO DE 1995. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.872, DE 20/12/1994
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL AGRÍCOLA DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA - FEASA - PARA O EXERCÍCIO DE 1995. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.871, DE 20/12/1994
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2.716/93 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENOS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DO FÓRUM LOCAL.
LEI MUNICIPAL Nº 2.870, DE 20/12/1994
LEI MUNICIPAL Nº 2.869, DE 15/12/1994
LEI MUNICIPAL Nº 2.868, DE 15/12/1994
LEI MUNICIPAL Nº 2.867, DE 07/12/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.866, DE 07/12/1994
LEI MUNICIPAL Nº 2.865, DE 07/12/1994
LEI MUNICIPAL Nº 2.864, DE 07/12/1994
LEI MUNICIPAL Nº 2.863, DE 07/12/1994
LEI MUNICIPAL Nº 2.862, DE 24/11/1994
REAJUSTA O VALOR DO PADRÃO DE REFERÊNCIA (PR) DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.861, DE 24/11/1994
REAJUSTA O VALOR DO PADRÃO DE REFERÊNCIA (PR). (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.860, DE 18/11/1994
LEI MUNICIPAL Nº 2.859, DE 09/11/1994
LEI MUNICIPAL Nº 2.858, DE 09/11/1994
LEI MUNICIPAL Nº 2.857, DE 09/11/1994
LEI MUNICIPAL Nº 2.856, DE 13/10/1994
LEI MUNICIPAL Nº 2.854, DE 08/10/1994
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO OU EXPANSÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 4.701, de 12.07.2005)
LEI MUNICIPAL Nº 2.852, DE 08/10/1994
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA REGULARIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO MINERÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.855, DE 04/10/1994
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 04/10/1994
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 2.381/91 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CMDC, E O ESCRITÓRIO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR- EMDC ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 2.822/94. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 7.941, de 22.11.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 2.851, DE 04/10/1994
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 253 DA LEI MUNICIPAL 2.278/90 (REGIME JURÍDICO ÚNICO), ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 2.840/94. (Revogada tacitamente pela Lei Complementar nº 035, de 07.10.2005)
LEI MUNICIPAL Nº 2.850, DE 04/10/1994
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL 2.277/90 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL), ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 2.494/92. (Revogada pela Lei Municipal nº 6.312, de 16.08.2011)
LEI MUNICIPAL Nº 2.849, DE 04/10/1994
ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA PARA O EXERCÍCIO DE 1994 A 1997 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 1994. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 04/10/1994
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.847, DE 04/10/1994
ACRESCENTA EMENDA AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1.404/77 - QUE DÁ NOVOS LIMITES A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. (Revogada pela Lei Complementar nº 044, de 10.10.2006)
LEI MUNICIPAL Nº 2.846, DE 04/10/1994
REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.647/81 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA.
LEI MUNICIPAL Nº 2.845, DE 04/10/1994
LEI MUNICIPAL Nº 2.844, DE 04/10/1994
LEI MUNICIPAL Nº 2.843, DE 04/10/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR SUBVENÇÕES SOCIAIS A AUP - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA PATRULHENSE. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.842, DE 14/09/1994
DETERMINA O PROCESSO DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DEFINE A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES PUBLICAS OU PRIVADAS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS NA AQUISIÇÃO DE UM INCINERADOR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.841, DE 14/09/1994
ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 1994. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.840, DE 14/09/1994
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 253 DA LEI MUNICIPAL 2.278/90 (REGIME JURÍDICO ÚNICO). (Revogada tacitamente pela Lei Complementar nº 035, de 07.10.2005)
LEI MUNICIPAL Nº 2.839, DE 14/09/1994
ASSEGURA DIREITO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL AS PESSOAS DEFICIENTES FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 4.936, de 19.04.2006)
LEI MUNICIPAL Nº 2.838, DE 14/09/1994
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESCINDIR CONVÊNIO FIRMADO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.837, DE 14/09/1994
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMDECON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.535, de 31.03.2000)