Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10641674/artigo-4-da-constituicao-federal-de-1988
Timestamp: 2018-01-19 11:42:26+00:00
Document Index: 155349485

Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 8', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 8', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 8', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 8']

Art. 4 da Constituição Federal de 88
Pg. 2839. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/01/2018
em seu artigo 4° acerca do tema, vejamos: ?Art. 4º O Estado de Goiás continuará responsável pelo pagamento dos débitos..., nos termos da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal?. (negritei). Denota-se do texto legal supratranscrito... 16.893/2010, vez que, quando de sua aposentadoria, alcançou a últim...
Pg. 2866. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/01/2018
°. 126/2016, a qual promoveu alterações na Lei Complementar n°. 77/2010, dispôs em seu artigo 4° acerca do tema, vejamos...: ?Art. 4º O Estado de Goiás continuará responsável pelo pagamento dos débitos relacionados a aposentadorias..., respeitadas a independência administrativa dos Poderes e órgãos autônomos, nos termo...
Pg. 2898. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/01/2018
em seu artigo 4º acerca do tema, vejamos: ?Art. 4º O Estado de Goiás continuará responsável pelo pagamento dos débitos..., nos termos da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal?. (negritei). Denota-se do texto legal supratranscrito... 16.893/2010, vez que, quando de sua aposentadoria, alcançou a últim...
Pg. 60. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/01/2018
programada para muitos meses, o que é contrário à celeridade processual imposta pela Constituição Federal em seu artigo... imposta pela Constituição Federal em seu artigo 5º , inciso LXXVIII , tornando inconstitucional a aplicação cega da norma... meses, o que é contrário à celeridade processual imposta pela Constitui...
Pg. 63. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/01/2018
celeridade processual imposta pela Constituição Federal em seu artigo 5º , inciso LXXVIII , tornando inconstitucional... integral do mérito em prazo razoável artigo 4º . Assim, para o jurisdicionado, a supressão da audiência é mais benéfica... eventual pedido de suspensão (art. 921 , III do CPC ) e arquivamento.Caso h...
Pg. 74. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/01/2018
, o que é contrário à celeridade processual imposta pela Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXVIII, tornando... da solução integral do mérito em prazo razoável artigo 4º. Assim, para o jurisdicionado, a supressão da audiência é....Acórdão.Requeira o exequente o que entender conveniente ao prosseguimento do ...
Pg. 367. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/01/2018
, da Constituição e as normas fundamentais previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Isso porque São... simplesmente desconsideram a lei.No que respeita à citação, o art. 248 , § 4º , NCPC , é claro ao apontar.... Ressalto que a gratuidade processual não isenta a embargante de recolher o valor...
Pg. 380. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/01/2018
do processo e a eficiência. Vulneraria, portanto, o artigo 5º , LXXVIII , da Constituição e as normas fundamentais... previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Isso porque São Paulo possui o maior volume de processos... regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da ...
Pg. 429. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/01/2018
do processo e a eficiência. Vulneraria, portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais previstas no... artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Isso porque São Paulo possui o maior volume de processos... (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).4. Cite-se e intime-se a parte ...
Pg. 430. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/01/2018
e dos documentos. 8. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica... duração do processo e a eficiência. Vulneraria, portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais... previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil. ...
Art. 4 da Constituição Federal - Constituição Federal de 88
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10641674/artigo-4-da-constituicao-federal-de-1988