Source: https://www.jusbrasil.com.br/processos/99625890/processo-n-1001124-7520168260572-do-tjsp
Timestamp: 2019-10-18 13:43:43+00:00
Document Index: 129041513

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 487', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 487', 'artigo 344']

Processo n. 1001124-75.2016.8.26.0572 do TJSP
Processo de Francisco De Assis Viturino Junho X Itau Seguros S/a possui 19 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Anderson Roberto Guedes, Francisco de Assis Viturino Junho, Adilson Monteiro de Souza, Ana Rita dos Reis Petraroli, Itau Seguros S/A, Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A, Victor Jose Petraroli Neto.
Publicação • Extraída da página 1929 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
Processo 1001124-75.2016.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Francisco de Assis Viturino Junho - Itau Seguros S/A - - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Vistos. I. Cumpra-se o venerando acórdão. II. Ciência as partes. III. Após, nada sendo requerido e, se inexistentes custas processuais em aberto, o que deverá ser certificado pela serventia, arquivem-se os autos efetuando-se as anotações e comunicações de praxe. IV. Int. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/ SP), ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP)
Publicação • Extraída da página 3392 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 2ª Instância
Nº 1001124-75.2016.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apelante: Francisco de Assis Viturino Junho (Justiça Gratuita) - Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Apelado: Itaú Seguros S/A - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Negaram provimento ao recurso, com observação.V.U. - EMENTA:SEGURO DE VIDA EM GRUPO. AÇÃO DE COBRANÇA JULGADA IMPROCEDENTE. NECESSIDADE. HIPÓTESE EM QUE NÃO RESTOU CONFIGURADO O ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. VERIFICAÇÃO DE QUE O LAUDO PERICIAL CONCLUIU INEQUIVOCAMENTE PELA AUSÊNCIA DE QUALQUER DEBILIDADE DE MEMBRO, SENTIDO OU FUNÇÃO, BEM COMO DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO DO SEGURADO. OBSERVAÇÃO QUANTO À RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO DE UMA DAS CORRÉS. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DE APELAÇÃO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 183,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Anderson Roberto Guedes (OAB: 247024/SP) - Victor José Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Adilson Monteiro de Souza (OAB: 120095/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar
salas 907/909
Publicação • Extraída da página 1076 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 2ª Instância
1001124-75.2016.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; CRISTINA ZUCCHI; Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; 1001124-75.2016.8.26.0572; Seguro; Apelante: Francisco de Assis Viturino Junho (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson Roberto Guedes (OAB: 247024/SP); Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A; Advogado: Victor José Petraroli Neto (OAB: 31464/SP); Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/ SP); Apelado: Itaú Seguros S/A; Advogado: Adilson Monteiro de Souza (OAB: 120095/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Processo 1001124-75.2016.8.26.0572 - Procedimento Comum - Seguro - Francisco de Assis Viturino Junho - Itau Seguros S/A - - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - “A parte contrária para as contrarrazões pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal competente.” - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP), ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Publicação • Extraída da página 1644 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
RELAÇÃO Nº 1172/2018
Processo 1001124-75.2016.8.26.0572 - Procedimento Comum - Seguro - Francisco de Assis Viturino Junho - Itau Seguros S/A - - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Carreio ao autor o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, observada a gratuidade processual. P. I. C. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP), ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Publicação • Extraída da página 1794 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
Processo 1001124-75.2016.8.26.0572 - Procedimento Comum - Seguro - Francisco de Assis Viturino Junho - Itau Seguros S/A - - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Vistos. Declaro encerrada a instrução processual. Abra-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias para fins de memoriais, dia sob pena de preclusão. Int. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/ SP), ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP)
Publicação • Extraída da página 1845 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
JUIZ (A) DE DIREITO RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG
RELAÇÃO Nº 0837/2018
Processo 1001124-75.2016.8.26.0572 - Procedimento Comum - Seguro - Francisco de Assis Viturino Junho - Itau Seguros S/A - - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Vistos. 1. Dê-se a baixa nos presentes autos. 2. Cumpra-se o venerando acórdão. 3. Ciência as partes. 4. Certifique a serventia quanto à manifestação das partes, conforme determinado no v. Acórdão. 5. Int. - ADV: ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/ SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP)
Publicação • Extraída da página 2099 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 2ª Instância
Nº 1001124-75.2016.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Francisco de Assis Viturino Junho (Justiça Gratuita) - Apelado: ITAU VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. - Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.a. - Magistrado (a) Cristina Zucchi - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:SEGURO DE VIDA. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO PELA AUTORA. HIPÓTESE EM QUE A DECISÃO DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES QUANTO AO LAUDO PERICIAL FOI PUBLICADA NO MESMO DIA DA PROLAÇÃO DA R. SENTENÇA CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS A PARTIR DA MENCIONADA DECISÃO SENTENÇA ANULADA.RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO PARA ANULAR-SE A R. SENTENÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Anderson Roberto Guedes (OAB: 247024/SP) - Adilson Monteiro de Souza (OAB: 120095/SP) - Victor José Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Publicação • Extraída da página 877 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 2ª Instância
Processos Distribuídos em 06/06/2018
1001124-75.2016.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 34ª Câmara de Direito Privado; CRISTINA ZUCCHI; Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; 1001124-75.2016.8.26.0572; Seguro; Apelante: Francisco de Assis Viturino Junho (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson Roberto Guedes (OAB: 247024/SP); Apelado: ITAU VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.; Advogado: Adilson Monteiro de Souza (OAB: 120095/SP); Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.a.; Advogado: Victor José Petraroli Neto (OAB: 31464/SP); Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação • Extraída da página 1729 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
Processo 1001124-75.2016.8.26.0572 - Procedimento Comum - Seguro - Francisco de Assis Viturino Junho - Itau Seguros S/A - - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Fls. 619/632: A parte contrária para as contrarrazões pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas melhores homenagens. Int. - ADV: ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB
247024/SP)
Publicação • Extraída da página 1762 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
RELAÇÃO Nº 0320/2018
Processo 1001124-75.2016.8.26.0572 - Procedimento Comum - Seguro - Francisco de Assis Viturino Junho - Itau Seguros S/A e outro - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Carreio ao autor o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, observada a gratuidade processual.P. I. C. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP)
Processo 1001124-75.2016.8.26.0572 - Procedimento Comum - Seguro - Francisco de Assis Viturino Junho - Itau Seguros S/A e outro - Fls. 597/605: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado aos autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP), ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP)
Publicação • Extraída da página 1787 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
RELAÇÃO Nº 0261/2017
Processo 1001124-75.2016.8.26.0572 - Procedimento Comum - Seguro - Francisco de Assis Viturino Junho - Itau Seguros S/A - - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Fls. 590: Manifeste-se o(a) requerente acerca do AR negativo. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP)
RELAÇÃO Nº 0601/2016
Processo 1001124-75.2016.8.26.0572 - Procedimento Comum - Seguro - Francisco de Assis Viturino Junho - Itau Seguros S/A - - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Compareça a requerida, Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A, em cartório, para retirada do mandado de levantamento. - ADV: ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/ SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP)
Publicação • Extraída da página 1588 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
RELAÇÃO Nº 0582/2016
Processo 1001124-75.2016.8.26.0572 - Procedimento Comum - Seguro - Francisco de Assis Viturino Junho - Itau Seguros S/A - - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Vistos.Tendo em vista a decisão de fls.553 expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada a fls.567 em favor do depositante.Int. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP), ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP)
Publicação • Extraída da página 1448 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
Processo 1001124-75.2016.8.26.0572 - Procedimento Comum - Seguro - Francisco de Assis Viturino Junho - Itau Seguros S/A - - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Vistos.Tendo em vista o pedido de fls.525, reiterado a fls.547 e considerando a implantação de uma regional pelo IMESC no prédio do Fórum de Ribeirão (sede da 6ª RAJ) e que a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita, oficie-se ao Setor de Perícias de Ribeirão Preto solicitando data para a realização da perícia, encaminhando-se as cópias necessárias. Autorizo, desde logo, a apresentação de quesitos, bem como a indicação de assistente técnico no prazo de 05 (cinco) dias, salientando-se que o prazo para entrega dos pareceres técnicos é de 10 (dez) dias, contados da entrega do laudo, independentemente de nova intimação, por tratar-se de ônus processual das partes.Com a informação da data designada, intime-se a parte requerente para comparecer à perícia (no Fórum de Ribeirão Preto, situado na Rua Alice Saadi, 1010 Nova Ribeirânia Ribeirão Preto/SP entrada pela rua Otto Benz estacionamento) munida de todos os exames, RX e documentos, com vistas a constituir prova sobre seu estado de saúde.Após a vinda do laudo, vista às partes para manifestação.Int. - ADV: ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/ SP), ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP)
Publicação • Extraída da página 1339 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
RELAÇÃO Nº 0397/2016
Processo 1001124-75.2016.8.26.0572 - Procedimento Comum - Seguro - Francisco de Assis Viturino Junho - Itau Seguros S/A - - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Á réplica. Após, especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificado-as sob pena de, em caso de silêncio, interpretação no sentido de desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará no saneamento do feito e prosseguimento do procedimento em face da preclusão, ou, desde logo, no seu julgamento no estado em que se encontra.Providencie o patrono do (a) requerido, Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A, o recolhimento da taxa devida ao IPESP (Instituto de Previdência do Estado Lei Estadual 10.394/70) referente a (o) procuração/substabelecimento de fls. 404/410, no prazo de cinco dias, ficando advertido de que em caso de não recolhimento no prazo estipulado, será comunicado àquele órgão, para as providências cabíveis e, após o feito terá seu normal prosseguimento. - ADV: ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP)
Publicação • Extraída da página 1398 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
JUIZ (A) DE DIREITO RAFAEL MARTINS DONZELLI
RELAÇÃO Nº 0193/2016
Processo 1001124-75.2016.8.26.0572 - Procedimento Ordinário - Seguro - Francisco de Assis Viturino Junho - Itau Seguros S/A - - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cite (m)-se e intime (m)-se, ficando o (s) réu (s) advertido (s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar (em) a defesa, sob pena de serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP)
Publicação • Extraída da página 1732 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
Relação dos Feitos Cíveis Distribuídos às Varas do Foro de São Joaquim da Barra em 23/03/2016
PROCESSO :1001124-75.2016.8.26.0572
REQTE : Francisco de Assis Viturino Junho
ADVOGADO : 247024/SP - Anderson Roberto Guedes
REQDO : Itau Seguros S/A
23/03/2016 a 15/02/2019
Francisco de Assis Viturino Junho
Adilson Monteiro de Souza