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Timestamp: 2018-10-22 12:42:14+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 5', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12']

RB CAPITAL SECURITIZADORA S.A. 58ª SÉRIE da 1ª. EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO - PDF
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Rayssa Benevides Cabral
1 RB CAPITAL SECURITIZADORA S.A. 58ª SÉRIE da 1ª. EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2014
2 Rio de Janeiro, 30 de Abril de Prezados Senhores Titulares de CRI, Na qualidade de Agente Fiduciário da 58ª Série da 1ª Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários CRI da RB CAPITAL SECURITIZADORA S.A., apresentamos a V.Sas o relatório anual sobre a referida emissão, atendendo o disposto na Instrução da CVM nº 28, 23 de Novembro de 1983 e no Termo de Securitização. A apreciação sobre a situação da empresa foi realizada com base nas Demonstrações Financeiras auditadas, demais informações fornecidas pela Emissora e controles internos da Pentágono. Informamos, também, que este relatório encontra-se à disposição na sede da Companhia Emissora, na sede do Pentágono, na CVM, na CETIP e na sede do Coordenador Líder da Emissão. A versão eletrônica deste relatório foi enviada à companhia emissora, estando também disponível em nosso website Atenciosamente, PENTÁGONO S.A. DTVM.
3 Características da Emissora Denominação Social: RB CAPITAL SECURITIZADORA S.A. CNPJ/MF: / Diretor de Relações com Investidores: Sr. Marcelo Michaluá Atividades: (i) Aquisição de créditos imobiliários e de títulos e valores mobiliários lastreados em créditos imobiliários; (ii) Gestão e administração de carteiras de crédito imobiliário, próprias ou de terceiros; (iii) Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários, bem como de outros títulos e valores mobiliários lastreados em créditos imobiliários que sejam compatíveis com as suas atividades; (iv) Distribuição, recompra, revenda ou resgate de títulos e valores mobiliários de sua própria emissão; (v) Prestação de serviços de estruturação de operações de securitização próprias ou de terceiros; (vi) Consultoria de investimentos em fundos de investimento que tenham como objetivo a aquisição de créditos imobiliários; (vii) a realização de negócios e prestação de serviços que sejam compatíveis com as suas atividades de securitização e emissão de títulos lastreados em créditos imobiliários; e (viii) participação em outras sociedades, como sócia, acionista ou quotista, no país ou no exterior (holding). Características da Emissão Data da Emissão: 10/12/2010 Data de Vencimento: 22/02/2024 Banco Escriturador/Mandatário: Banco Bradesco S.A. Código Cetip/ ISIN: 10L / BRRBCSCRI1L5 Coordenador Líder: Banco Itaú BBA S.A. Instituição Custodiante da(s) CCI: Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários.
4 Volume Total dos Créditos Imobiliários Vinculados ao Termo de Securitização: R$ ,50, na data da Emissão. Tipo de Emissão: Emissão Pública de Certificados de Recebíveis Imobiliários, lastreados em Cédula de Crédito Imobiliário, para distribuição pública com esforços restritos de colocação. 1. Eventual omissão ou inverdade nas informações divulgadas pela Companhia ou, ainda, inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Companhia: (Artigo 12, alínea a, inciso XVII da Instrução CVM 28/ 83) A Pentágono declara que não possui conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, ou de qualquer inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Emissora. 2. Alterações Estatutárias: (Artigo 12, alínea b, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Em AGE, realizada em 30/05/2014, foi aprovada a alteração da redação do artigo 5º do Estatuto Social, de modo a majorar o capital social da Companhia. 3. Comentários sobre as demonstrações financeiras da Companhia, indicadores econômicos, financeiros e de estrutura de capital da empresa: (Artigo 12, alínea c, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Empresa Situação Financeira Atividade Principal: Securitização de créditos; Situação da Empresa: ativa; Natureza do Controle Acionário: privado; Critério de Elaboração do Balanço: legislação societária. Liquidez Geral: de 1,05 em 2013 para 1,04 em 2014; Liquidez Corrente: de 1,27 em 2013 para 1,03 em 2014; Liquidez Seca: de 1,27 em 2013 para 1,03 em 2014;
5 Estrutura de Capitais Giro do Ativo: de 0,11 em 2013 para 0,02 em A Companhia não apresentou Empréstimos e Financiamentos sobre o Patrimônio Líquido de 2013 para O Índice de Participação do Capital de Terceiros sobre o Patrimônio Líquido variou de 1924% em 2013 para 2474% em A empresa apresentou no seu Passivo Não Circulante uma redução de 82,1% de 2013 para 2014, e um aumento no índice de endividamento de 1,1% de 2013 para Solicitamos a leitura completa das Demonstrações Contábeis da Companhia, Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, para melhor análise da situação econômica e financeira da Companhia. 4. Posição da distribuição ou colocação dos CRI no mercado: (Artigo 12, alínea d, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) VALOR UNITÁRIO NA EMISSÃO: R$ ,79 ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL: IGP-M REMUNERAÇÃO: 7,90% a.a. PAGAMENTOS EFETUADOS POR CRI (2014): Amortização: 24/03/2014 R$ 8.468,95 24/04/2014 R$ 6.974,56 22/05/2014 R$ 7.889,89 24/06/2014 R$ 6.509,28 23/07/2014 R$ 7.099,58 22/08/2014 R$ 6.706, /09/2014 R$ 6.748, /10/2014 R$ 8.767, /11/2014 R$ 7.433, /12/2014 R$ 7.869,85 Juros: 22/01/2014 R$ 8.496,03 24/02/2014 R$ ,05 24/03/2014 R$ 9.408,65 24/04/2014 R$ ,04 22/05/2014 R$ 9.987,71 24/06/2014 R$ ,32
6 23/07/2014 R$ ,02 22/08/2014 R$ , /09/2014 R$ , /10/2014 R$ , /11/2014 R$ , /12/2014 R$ ,94 POSIÇÃO DO ATIVO: Quantidade em circulação: 83 Quantidade em tesouraria: 0 Quantidade total emitida: Resgate, amortização, conversão, repactuação, pagamento dos juros dos CRI realizados no período, bem como aquisições e vendas de CRI efetuadas pela companhia emissora: (Artigo 12, alínea e, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Resgate: não houve; Amortização: conforme item 4 acima; Conversão: não aplicável; Repactuação: não aplicável; Pagamento dos juros dos CRI realizados no período: conforme item 4 acima; Aquisições e vendas dos CRI efetuadas pela companhia Emissora: não houve. 6. Constituição e aplicações de fundo de amortização de CRI, quando for o caso: (Artigo 12, alínea f, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve a constituição de fundo de amortização para essa série. 7. Relação dos bens e valores entregues à sua administração: (Artigo 12, alínea h, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve a entrega de bens e valores à administração do Agente Fiduciário. 8. Cumprimento de outras obrigações assumidas pela companhia no Termo de Securitização e eventuais documentos integrantes da operação: (Artigo 12, alínea i, inciso XVII da Instrução CVM 28/83)
7 O Grupo Dahruj (conforme definido no Termo de Securitização) obriga-se, sob pena de que os CRI sejam declarados vencidos antecipadamente, a observar, entre outras obrigações, os índices financeiros elencados no item , alínea xxv do Termo de Securitização. De acordo com as informações obtidas, verificamos o cumprimento das obrigações assumidas no Termo de Securitização. 9. Declaração acerca da suficiência e exequibilidade das garantias de CRI: (Artigo 12, alínea j, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) O(s) CRI conta(m) com a(s) seguinte(s) garantia(s), conforme previsto no Termo de Securitização.: (i) a instituição de regime fiduciário sobre a CCI e suas garantias; (ii) constituição do Patrimônio Separado; e (iii) as garantias reais constituídas pela CGD em favor da Securitizadora, bem como a garantia fidejussória prestada pelos Garantidores da CCI, nos termos da Escritura de CCI e do Termo de Securitização (item 2.10), a seguir listados: a) Fiança; b) Alienação fiduciária do Imóvel; c) Cessão fiduciária de direitos creditórios; e d) Cessão Fiduciária de Aplicação Financeira. Os CRI não contam com qualquer garantia real ou fidejussória prestada pela Securitizadora. De acordo com as informações obtidas da Emissora, a(s) garantia(s) prestada(s) nesta Emissão permanece(m) perfeitamente suficiente(s) e exequível(is), tal como foi(ram) constituída(s), outorgada(s) e/ou emitida(s). 10. Existência de outras emissões de CRI, públicas ou privadas, feitas pela própria emissora, por sociedade coligada, controlada, controladora ou integrante do mesmo grupo da emissora em que tenha atuado como agente fiduciário no período: (Artigo 12, alínea k, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não aplicável. 11. Parecer: Não possuímos conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, que manteve seu registro atualizado junto à CVM - Comissão de Valores Imobiliários. 12. Declaração sobre a aptidão para continuar exercendo a função de agente fiduciário: (Artigo 12, alínea l, inciso XVII da Instrução CVM 28/83)
8 A Pentágono declara que se encontra plenamente apta a continuar no exercício da função de Agente Fiduciário desta emissão de CRI da Emissora. Este relatório foi preparado com todas as informações necessárias ao preenchimento dos requisitos contidos na Instrução CVM 28, de 23 de novembro de 1983, conforme alterada, e demais disposições legais aplicáveis. Embora tenhamos nos empenhado em prestar informações precisas e atualizadas não há nenhuma garantia de sua exatidão na data em que forem recebidas nem de que tal exatidão permanecerá no futuro. Essas informações não devem servir de base para se empreender de qualquer ação sem orientação profissional qualificada, precedida de um exame minucioso da situação em pauta. PENTÁGONO S.A. DTVM