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Timestamp: 2018-12-19 01:54:55+00:00
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Capítulo iv do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos cpc 2015 cpc 1973 art 528 no cumprimento de sentença que. Ementa processual civil e administrativo agravo regimental no agravo regimental no agravo em recurso especial policial militar violação do artigo 535 do cpc/1973. Do cabimento do recurso especial por violação do art 535, ii do código de processo civil por violação do art 535, i, do cpc (santos. Veja grátis o arquivo quadro comparativo cpc/73 e novo cpc § 3o o disposto no caput deste artigo embargos de declaração artigos 535 a 538 art 535. Aplica-se também o disposto no artigo antecedente à ação de indenização, intentada pelo proprietário ou pelo titular de um direito sobre a coisa.
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Decisão do superior tribunal de justiça sobre: processual civil e administrativo ofensa ao art 535 do cpc/1973 não configurada omissão inexistência fo. Decisão do superior tribunal de justiça sobre: civil processual civil reintegração de posse violação ao art 535, i e ii, do cpc/73 inocorrência cerce. Decisões inteiro teor ementa processual civil – ausência de violação do artigo 535 do cpc – tributário – imposto de renda – indenização de seguro. Artigo 535 - acórdão nº agrg no aresp 328905 / rj de superior tribunal de justiça, primeira turma, 24 de abril de 2014 - acórdão nº - id vlex: vlex-194283.