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Timestamp: 2020-03-28 15:30:54+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 28', 'ARTIGO 57', 'ARTIGO 57', 'artigo 15', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 4', 'artigo 9', 'Artigo 007']

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SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53 2019-0.011.568-5 JOCAF SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME DEFERIDO A EMPRESA JOCAF SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 56085699000194 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA. 2019-0.011.569-3 JOCAF SERVICOS AUTOMOTIV
GABINETE DO SUBPREFEITO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/SUB-SÉ/2019 SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES  SEI: 6056.2018/0001841-1 COOPERANTE: Crowdplaces Consultoria em Projeto e Gestão de Espaços Públicos Ltda. OBJETO DA COOPERAÇÃO: Praça Rotary ÁREA / EXTENSÃO: 7.967,47m² SERVIÇOS PROPOSTOS: responsabilizando-se pelos serviços de manutenção dos jardins e áreas verdes, a
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 257 SUBPREFEITURA DA SÉ ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49 6056.2019/0000420-0 - Multas: cancelamento Despacho indeferido Interessados: FARMACIA DROGAFACIL LTDA ME I-Em face das manifestações do Agente Vistor e anuência do Supervisor Técnico de Limpeza Públi
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 PREFEITURA REGIONAL JACANA-TREMEMBE ENDERECO: AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300 2019-0.011.571-5 TIMER ASSESSORIA COMERCIAL LTDA DEFERIDO A EMPRESA TIMER ASSESSORIA COMERCIAL LTDA CNPJ 6152735000117 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA. 2019-0.011.572-3 TIMER ASSESSORIA COMERCIAL LTDA(
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851 PROCESSOS DA UNIDADE SUB-IQ/G 1996-0.026.321-3 ROQUE E SEABRA NEGOCIOS IMOB S/C LTDA ETIQUETA 10-000.660-96-41 DEFERIDO COM BASE NOS ELEMENTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1996-0.026.321-3, E NA MANIFESTAC
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 04/SUB-ST/Cultura/2019 Torno SEM EFEITO a publicação do dia 13/02/2018, página 11, tendo em vista comunicado de cancelamento, por parte do interessado do evento.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808 2018-0.120.864-2 MARCOS GUSMAO MATHEUS DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E DECRETO 53415/12 2019-0.011.564-2 JOSE GERALDO PATRICIO ME DEFERIDO A EMPRESA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 PREFEITURA REGIONAL DE GUAIANAZES ENDERECO: ESTRADA ITAQUERA GUAIANAZES 2565 2017-0.011.429-4 BENEDITO CORREIA DE ARAUJO. INDEFERIDO INDEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DA LEI 16402/16E LEI 16050/14
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 PREFEITURA REGIONAL PINHEIROS ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123 PROCESSOS DA UNIDADE SUB-PI/PE 2016-0.252.977-5 JOAO VICENTE SIMAO CUNHA INDEFERIDO CONFORME INFORMACOES 2017-0.023.274-2 ILHAM SAAD MONAYARI INDEFERIDO CONFORME INFORMACOES
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 257 SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54 6053.2019/0000270-7 - Uso e ocupação do solo: Certidão de Uso e Ocupação do Solo Despacho deferido Interessados: BRUNO HENRIQUE KAIZE DESPACHO: I - Expeça-se Certidão de Auto
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SA/PE 2019-0.011.610-0 LEONARDO DE PAULA DURBAN TRETTEL DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SA/G ((
PORTARIA Nº 007/SUB-SA/GABINETE/2019 Janaina Lopes De Martini, Subprefeito do Santo Amaro, usando das atribuições que lhe foram conferidas por lei e pelo Decreto 57.576/17, normatiza o CARNAVAL DE RUA 2019 na circunscrição da Subprefeitura Santo Amaro; CONSIDERANDO a proximidade da ocorrência do evento cultural do CARNAVAL DE RUA 2019 no Município de São Paulo, bem como a ne
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 PREFEITURA REGIONAL LAPA ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 2019-0.011.585-5 PIRAMIDE EXAME TOXICOLOGICO LTDA DEFERIDO A EMPRESA PIRAMIDE EXAME TOXICOLOGICO LTDA CNPJ 32623221000102 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA. 2019-0.011.658-4 ZXPERIENCES BARES E RESTAURANTES LTDA. ((NG
SEI n° 6049.2019/0000110-5 I  DEFERIDO remoção, passível de substituição e poda de limpeza, conforme laudo da Engenheira Agrônoma 014483154.
Portaria nº. 010/SUB-PR/GAB/19 de 13 de fevereiro de 2019. LUCIANA TORRALLES FERREIRA - Subprefeita de Perus/Anhanguera, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.399/2002, em atendimento ao Decr. Municipal 58.506/18, nos termos do Art. 9º; RESOLVE: Instituir no território de circunscrição desta Subprefeitura o COMITÊ REGIONAL DE AÇÕES PARA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA-JARAGUA ENDERECO: RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR 2019-0.011.747-5 MADEBORBA IND E COM DE MOVEIS LTADA ME DEFERIDO A EMPRESA MADEBORBA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME CNPJ 72726698000138 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 257 SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193 6051.2018/0001107-0 - Licitação: Convite Despacho deferido Interessados: RNG CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP DESPACHO: DEFERIDO. Autorizo a emissão do Termo de Recebimento Definitivo re
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 PREFEITURA REGIONAL PENHA ENDERECO: RUA CANDAPUI,492 2014-0.191.269-5 NELSON FIGUEIRA DE ABREU JUNIOR DEFERIDO LEI 13885/04 E LEI 9413/81 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO ENDERECO: . PROCESSOS DA UNIDADE SUB-PE/CPDU/UNAI 2019-0
PROCESSO SEI Nº: 6055.2018/0000698-1 7º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 001/PR-MP/2018  PREGÃO Nº 06/SMPR/COGEL/2017  ATA DE RP Nº 017/SMPR/COGEL/2018 CONTRATANTE : PMSP  SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL CONTRATADA: DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO do prazo contratual do Termo de Contrato nº
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 PREFEITURA REGIONAL SAO MIGUEL PAULISTA ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76 PROCESSOS DA UNIDADE SUB-MP/PE 2018-0.057.866-7 NELSON BISORDI JUNIOR DEFERIDO DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO, NOS TERMOS DA LEI 16.050/14, LEI 16.402/16 E LEI 16.64
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 PREFEITURA REGIONAL VILA PRUDENTE ENDERECO: AVENIDA DO ORATORIO, 172 PROCESSOS DA UNIDADE PR-VP/PE 2018-0.122.873-2 LEANDRO DESTRO DEFERIDO DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE DESMEMBRAMENTO DE LOTE, NOS TEMOS DA LEI 16.642/17, DECRETO 57.776/17, LEI 16.050/14 E 16.402/16. 2
Conselho Participativo Municipal - Reunião Ordinária - Convocação Ficam convocados para 2º Reunião Ordinária a ser realizada: Dia: 21/02/2019 Local: Prefeitura Regional Casa Verde/Limão/Cachoeirinha Av. Ordem e Progresso, 1001, Horário: 19hs30 Duração: 2hs. Coordenador: Fabio Amorim e Secretaria: Maria Cristina Cruzelhes Itens da Pauta: - Execução Orçamentaria 2019 e Emendas -
Retificação da CONVOCAÇÃO publicada no DOC de 15/02/19, página 04 CONVOCAÇÃO, para constar o que segue e não como constou: Ficam os funcionários abaixo convocados para a ação fiscalizatória no evento denominado CarnaUOL, que será realizada das 09:00 horas do dia 16/02/2019 às 02:00 horas do dia 17/02/2019, na área sob o domínio da SUB/CV: No comando da Fisc
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001 2018-0.025.821-2 JULIO TARGINO PARUCCI 32613759810 DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57776/17. 2019-0.011.689-4 REPROCHEM IND. E COM. DE PRODUTOS QUIMI
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 PREFEITURA REGIONAL CAPELA DO SOCORRO ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499 PROCESSOS DA UNIDADE SUB-CS/PE 2019-0.011.558-8 CLINICA GUARAPIRANGA LTDA DEFERIDO A EMPRESA CLINICA GUARAPIRANGA LTDA CNPJ 32145838000160 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA. 2019-0.011.576-6 CLINICA FI
2016-0.089.959-1 - INTERESSADO: JOSÉ SERAFIM ABRANTES ASSUNTO: AUTO DE REGULARIZAÇÃO DESPACHO:À vista das informações constantes no presente, TORNO SEM EFEITO o despacho de DEFERIMENTO, contido em fls.26.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012 2014-0.323.130-0 EVANDRO AUTAIR DE CASTRO DEFERIDO DEFIRO O ASSUNTO ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIA UNIFAMILIAR NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92. 2015-0.031.385-4 CLAUDIO R. SANTOS((CL
DO PROCESSO nº. 2018-0.085.430-3 INTERESSADO: Elaine Cristina Gama de Sousa ASSUNTO: DEFERIMENTO  TERMO DE PERMISSÃO DE USO  COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS - COMIDA DE RUA Gilmar Souza Santos, Subprefeito da Subprefeitura do Itaim Paulista, á vista das informações contidas no presente processo de Solicitação de TPU para Comerciali
SEI Nº 6037.2019/0000046-4 I. À vista dos elementos constantes do presente e consoante competência a mim conferida pela Lei Municipal nº 13.399/02, AUTORIZO , com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, artigo 15, inciso II, Lei Municipal nº 13.278/02, artigo 3º e Decreto Municipal nº 44.276/04, artigo 28, a CONTRATAÇÃO da empresa INFO-SIG COMÉRCIO D
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-030 PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO ENDERECO: AVENIDA SAO MIGUEL, 5550 - TERREO PROCESSOS DA UNIDADE SUB-EM/PE 2014-0.059.303-0 MAGNO EMILIO MOREIRA LEITE INDEFERIDO LEI 9413/81 2014-0.250.678-0 DOUGLAS PIAZZON DEFERIDO LEI 11.228/92 E DECRETO 32.32
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