Source: https://nave.wordpress.com/2013/06/07/resultados-dos-pregoes-do-saae-publicado-em-07062013/
Timestamp: 2019-08-23 12:33:24+00:00
Document Index: 14811753

Matched Legal Cases: ['artigo 8', 'artigo 143', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8']

Resultados dos Pregões do SAAE, publicado em 07/06/2013 | Nave.org
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencial para Registro de Preços nº 24/2013 – Processo Administrativo nº 3.092/2013, destinado à aquisição de emulsão asfáltica catiônica. TERMO DE CONCESSÃO
Atendendo às disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, que a Sra. ALDALÉIA MARIA RIBEIRO, Assistente de Administração II, Grupo AD 06 – referência 03, tem direito ao benefício de Adicional de Tempo de Serviço de 8% (oito por cento) adquiridos em Julho/1995, conforme consta dos registros funcionais do servidor arquivados no Departamento de Administração de Pessoal desta Autarquia Municipal.
Atendendo às disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, que o Sr. JOSÉ DOS REIS E CUNHA JÚNIOR, Engenheiro de Saneamento I, Grupo TS 10 – referência 09, tem direito aos benefícios de Sexta Parte adquiridos em Maio/1999 e Adicional de Tempo de Serviço de 34% (trinta e quatro por cento) adquiridos em Maio/2013, conforme consta dos registros funcionais do servidor arquivados no Departamento de Administração de Pessoal desta Autarquia Municipal.
Homologação Pregão Eletrônico nº 16/2013.
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 16/2013 – Processo Administrativo nº 663/2013, destinado à aquisição de neutralizador de odores.
Homologação Pregão Eletrônico nº 17/2013.
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 17/2013 – Processo Administrativo nº 1.566/2013, destinado à locação de veículos de passeio.
Homologação Pregão Eletrônico nº 18/2013.
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 18/2013 – Processo Administrativo nº 1.042/2013, destinado à aquisição de transdutores de pressão.
Homologação Pregão Presencial nº 09/2013.
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencial para Registro de Preços nº 09/2013 – Processo Administrativo nº 778/2013, destinado à aquisição blocos de concreto.
Homologação Pregão Presencial nº 10/2013.
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencial para Registro de Preços nº 10/2013 – Processo Administrativo nº 630/2013, destinado à aquisição de ladrilho padrão.
Homologação Pregão Presencial nº 11/2013.
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencial para Registro de Preços nº 11/2013 – Processo Administrativo nº 921/2013, destinado à aquisição de madeiras diversas.
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