Source: http://www.tjdrs.com.br/?p=1708
Timestamp: 2020-07-03 16:35:42+00:00
Document Index: 67803209

Matched Legal Cases: ['artigo 258', 'artigo 258', 'artigo 258', 'artigo 258', 'artigo 250', 'artigo 266', 'artigo 254', 'artigo 206', 'artigo 214']

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 045/2019 | TJDRS
RESULTADO DO JULGAMENTO nº 045/2019
REALIZADO EM 10/10/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 22 horas e 15 minutos.
Dr. Roberto Leite Pimentel
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Andres Nicolas Dalessandro, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II do CBJD, e, por unanimidade, o técnico Odair Hellmann, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD, o técnico Renato Portaluppi, à pena de advertência, por infração ao artigo 258-C do CBJD e o assessor de imprensa João Paulo Fontoura, à suspensão de 15 (quinze) dias, por infração ao artigo 258, face a desclassificação do artigo 250, ambos do CBJD, sendo absolvido quanto às imputações dos artigos 243-C e 243-F do CBJD.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual e testemunhal do Sr. Marcos Roberto Caduri de Almeida e requereu a lavratura de acórdão.
Funcionou na defesa do Grêmio FBPA o Dr. Jorge Petersen, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. João Paulo Fontoura.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o árbitro Allan Ricardo Freitas da Rosa Azevedo, à pena de advertência, por infração ao artigo 266 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Italo Valentim Gomes, à pena de advertência, por infração ao artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Atlântico FC, à multa de R$425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais), por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC Novo Horizonte, à perda de três pontos e multa de R$3.000,00 (três mil reais), por infração ao artigo 214 do CBJD, devendo a Federação Gaúcha de Futebol observar os §§1º e 2º do referido artigo.
O Real SC habilitou-se como Terceiro Interessado, e produziu prova documental.
Porto Alegre, 11 de outubro de 2019.