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Timestamp: 2018-11-17 22:13:11+00:00
Document Index: 168205914

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 1', 'Artigo 1']

ROBERTO BREGOLIN, Prefeito Municipal de Dois Lajeads, Estado do Rio Grande do sul, - PDF
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Mario Natal Mirandela
1 BRASIL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS LAEJADOS LEI MUNICIPAL Nº 225/92 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS ROBERTO BREGOLIN, Prefeito Municipal de Dois Lajeads, Estado do Rio Grande do sul, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte, LEI Artigo 1º - É o Poder Executivo Municipal autorizado a brir Crédito Suplementar, no valor de Cr$ ,00 (trinta milhões e duzentos mil cruzeiros), para atender as insuficiência de Dotação Orçamentária: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 Câmara Municipal de Vereadores Atividade Manutenção da Atividade Legislativa Outros Serviços e Encargos...Cr$ ,00 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 Gabinete do Prefeito e Unidades Subordinadas Atividade Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito e Unidades Subordinadas Material de Consumo...Cr$ ,00 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0401 Secretaria Municipal da Fazenda Atividade Manutenção e Desenvolvimento das atividades Pessoal Civil...Cr$ , Obrigações Patronais...Cr$ ,00
2 Atividade Manutenção e Desenvolvimento das atividades Pessoal Civil...Cr$ Outros Serviços e Encargos...Cr$ , Material de Consumo...Cr$ , Outros Serviços e Encargos...Cr$ ,00 Total das Suplementações...Cr$ ,00 Artigo 2º - Servirá de recursos para cobertura do Crédito Suplementar autorizado no artigo 1º, da presente Lei, a redução das seguinte Dotações Orçamentária: Atividade Incentivo Programa Troca-Troca Forrageira, Fruticultura e Melhoramentos Horto Florestal Serviço de Terceiros e Encargos Outros Serviços e Encargos...Cr$ , Transferências Correntes Transferências a Instituições Provadas Subvenções Econômicas...Cr$ ,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 0701 Secretaria Municipal de Obras e Viação Projeto Aquisição Equipamentos e Obras para Estação Tratamento água, extensão redes e perfuração de poços artesianos Equipamentos e Material Permanente Cr$ ,00 Projeto Aquisição área de terras, instalações e compra conjunto de britagem Obras e Instalações...Cr$ , INVERSÕES FINANCEIRAS
3 Aquisição de Imóveis...Cr$ ,00 Projeto Ampliação e reforma do britador de São Valentin Equipamentos e Material Permanente Cr$ ,00 Projeto Construção de pontilhões e bueiros Obras e Instalações...Cr$ , Total da Redução...Cr$ ,00 Artigo 1º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DOIS LAJEADOS-RS, em 13 de outubro de DECRETO Nº 070/92 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS O PREFEITO MUNICIPAL DE DOIS LAJEADOS-RS, ROBERTO BREGOLIN, no uso de suas atribuições legais e, na conformidade com a Lei Municipal nº 225/92, de 13 de outubro de 1992,
4 DECRETA Artigo 1º - É o Poder Executivo Municipal autorizado a brir Crédito Suplementar, no valor de Cr$ ,00 (trinta milhões e duzentos mil cruzeiros), para atender as insuficiência de Dotação Orçamentária: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 Câmara Municipal de Vereadores Atividade Manutenção da Atividade Legislativa Outros Serviços e Encargos...Cr$ ,00 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 Gabinete do Prefeito e Unidades Subordinadas Atividade Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito e Unidades Subordinadas Material de Consumo...Cr$ ,00 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0401 Secretaria Municipal da Fazenda Atividade Manutenção e Desenvolvimento das atividades Pessoal Civil...Cr$ , Obrigações Patronais...Cr$ ,00 Atividade Manutenção e Desenvolvimento das atividades Pessoal Civil...Cr$ Outros Serviços e Encargos...Cr$ , Material de Consumo...Cr$ , Outros Serviços e Encargos...Cr$ ,00 Total das Suplementações...Cr$ ,00 Artigo 2º - Servirá de recursos para cobertura do Crédito Suplementar autorizado no artigo 1º, da presente Lei, a redução das seguinte Dotações Orçamentária: Atividade Incentivo Programa Troca-Troca Forra-
5 geira, Fruticultura e Melhoramentos Horto Florestal Serviço de Terceiros e Encargos Outros Serviços e Encargos...Cr$ , Transferências Correntes Transferências a Instituições Provadas Subvenções Econômicas...Cr$ ,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 0701 Secretaria Municipal de Obras e Viação Projeto Aquisição Equipamentos e Obras para Estação Tratamento água, extensão redes e perfuração de poços artesianos Equipamentos e Material Permanente Cr$ ,00 Projeto Aquisição área de terras, instalações e compra conjunto de britagem Obras e Instalações...Cr$ , INVERSÕES FINANCEIRAS Aquisição de Imóveis...Cr$ ,00 Projeto Ampliação e reforma do britador de São Valentin Equipamentos e Material Permanente Cr$ ,00 Projeto Construção de pontilhões e bueiros Obras e Instalações...Cr$ , Total da Redução...Cr$ ,00 Artigo 1º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DOIS LAJEADOS-RS, em 13 de outubro de 1992.
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3.3.90.3 0.00 Material de Consumo... R$ 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa JurIdica. R$ 20.000,00 TOTAL... R$ 76.
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