Source: http://cmporecatu.pr.gov.br/portarias-2017/
Timestamp: 2017-12-15 02:39:46+00:00
Document Index: 115951623

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 4', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'artigo 12', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1']

Pauta 44ª Sessão Ordinária – 18/12/2017
Parabéns Porecatu – 70 Anos
Pauta 43ª Sessão Ordinária – 11/12/2017
Pauta 42ª Sessão Ordinária – 04/12/2017
Pauta 41ª Sessão Ordinária – 27/11/2017
Pauta 40ª Sessão Ordinária – 21/11/2017
Pauta 39ª Sessão Ordinária – 13/11/2017
Resultado Concurso 2017
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77 04/12/2017 Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Carlos Henrique Andrade (RG nº 7.393.291-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 06 a 08 de dezembro do corrente exercício, com saída prevista para as 12h00min do dia 06 e retorno às 14h30min do dia 08 de dezembro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “O CONTROLE PARLAMENTAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. // A FISCALIZAÇÃO E A QUALIDADE DO GASTO NO SETOR PÚBLICO”.
76 04/12/2017 Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Otacílio Pereira Junior (RG. 6.231.171-1 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
75 04/12/2017 Art. 1º - Estabelecer PONTO FACULTATIVO para o Legislativo Municipal de Porecatu, no dia 08 de dezembro de 2017 (sexta-feira), em razão das comemorações alusivas ao 70ª Aniversário de Emancipação Política do Município de Porecatu, ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis.
74 24/11/2017 Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior (RG nº 3.992.987-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 06 a 09 de dezembro do corrente exercício, com saída prevista para as 10h00min do dia 06 e retorno às 15h00min do dia 09 de dezembro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “CONTROLE INTERNO NA VISÃO DO TCE/PR”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR).
73 21/11/2017 Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao vereador Leandro Sergio Bezerra (RG nº 7.321.430-0 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
72 21/11/2017 Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao vereador Renan Santos Pontes (RG nº 20.47.021-5 SSP/MT), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
71 17/11/2017 Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior (RG. 6.831.448-8 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 06 a 09 de dezembro do corrente exercício, com saída prevista para as 10h00min do dia 06 e retorno às 15h00min do dia 09 de dezembro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no curso “CONTROLE INTERNO NA VISÃO DO TCE/PR”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR).
70 07/11/2017 Artigo 1º - Conceder 2,5 (dois vírgula cinco) diárias ao vereador Renan Santos Pontes (RG nº 20.47.021-5 SSP/MT), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 07 a 10 de novembro do corrente exercício, com saída prevista para as 07h00min do dia 07 e retorno às 19h00min do dia 10 de novembro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL // PORTAL DA TRANSPARÊNCIA // DIRETRIZES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
69 31/10/2017 Art. 1º - Estabelecer PONTO FACULTATIVO para o Legislativo Municipal de Porecatu, no dia 01 de novembro de 2017 (quarta-feira), em razão da comemoração do Feriado de Finados, ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis, tudo em conformidade com o Decreto nº 117/17 do Executivo Municipal de Porecatu.
68 30/10/2017 Art. 1º - Estabelecer PONTO FACULTATIVO para o Legislativo Municipal de Porecatu, no dia 03 de novembro de 2017 (sexta-feira), em razão do prolongamento do Feriado de Finados, ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis.
67 23/10/2017 Artigo 1º - Conceder 2,5 (dois vírgula cinco) diárias ao vereador Otacílio Pereira Junior (RG. 6.231.171-1 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 25 a 27 de outubro do corrente exercício, com saída prevista para as 05h00min do dia 25 e retorno às 19h30min do dia 27 de outubro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “AS DIRETRIZES DO PODER LEGISLATIVO”.
66 10/10/2017 Artigo 1º - Conceder 2,5 (dois vírgula cinco) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior (RG nº 3.992.987-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 17 a 19 de outubro do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min do dia 17 e retorno às 20h00min do dia 19 de outubro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no “III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR).
65 09/10/2017 Art. 1º - Estabelecer PONTO FACULTATIVO para o Legislativo Municipal de Porecatu, no dia 13 de outubro de 2017 (sexta-feira), em razão do prolongamento das comemorações ao dia de Nossa Senhora Aparecida, ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis.
64 04/10/2017 Artigo 1º - Conceder 2,5 (dois vírgula cinco) diárias ao vereador Leandro Sergio Bezerra (RG nº 7.321.430-0 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
63 03/10/2017 Artigo 1º - Conceder 2,5 (dois vírgula cinco) diárias ao vereador Carlos Henrique Andrade (RG nº 7.393.291-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
62 03/10/2017 Artigo 1º - Conceder 2,5 (dois vírgula cinco) diárias ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior (RG. 6.831.448-8 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 17 a 19 de outubro do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min do dia 17 e retorno às 20h00min do dia 19 de outubro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no “III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR).
61 02/10/2017 Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior (RG nº 3.992.987-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 04 a 06 de outubro do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min do dia 04 e retorno às 14h00min do dia 06 de outubro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “ATOS DO PROCESSO LEGISLATIVO – COMO EVITAR VÍCIOS FORMAIS NA ELABORAÇÃO E TRAMITAÇÃO DAS MATÉRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL. // POLÍTICA REMUNERATÓRIA NOS MUNICÍPIOS”.
60 02/10/2017 Artigo 1º - Conceder 2,5 (dois vírgula cinco) diárias ao vereador Renan Santos Pontes (RG nº 20.47.021-5 SSP/MT), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 03 a 06 de outubro do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min do dia 03 e retorno às 20h00min do dia 06 de outubro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “ELABORAÇÃO DO PPA E DA LDO EM 2017 // GESTÃO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO”.
59 27/09/2017 Artigo 1º - Conceder 2,5 (dois vírgula cinco) diárias a vereadora Janaina Barbosa da Silva (RG nº 7.042.071-6 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento da vereadora à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 03 a 07 de outubro do corrente exercício, com saída prevista para as 23h00min do dia 03 e retorno às 08h00min do dia 07 de outubro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação da vereadora no curso “ELABORAÇÃO DO PPA E DA LDO EM 2017 // GESTÃO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO”.
58 19/09/2017 Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Otacílio Pereira Junior (RG. 6.231.171-1 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 20 a 22 de setembro do corrente exercício, com saída prevista para as 12h00min do dia 20 e retorno às 14h30min do dia 22 de setembro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.
57 13/09/2017 Artigo 1º - Conceder férias a servidora Elaine Andréia Alcantara Dias Silva, ocupante de cargo de Assessor Administrativo, do quadro de provimento em comissão da Câmara Municipal de Porecatu.
Parágrafo Único - As férias referem-se ao período de aquisição de novembro de 2015 a novembro de 2016, que será gozada de 01 de outubro de 2017 a 20 de outubro de 2017, voltando dia 21 de outubro de 2017.
56 06/09/2017 Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Carlos Henrique Andrade (RG nº 7.393.291-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 13 a 15 de setembro do corrente exercício, com saída prevista para as 11h00min do dia 13 e retorno às 15h00min do dia 15 de setembro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL NA PRÁTICA –ELABORAÇÃO E ANÁLISE DO PPA E LOA NA CÂMARA MUNICIPAL. // ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO MUNICÍPIO E A APLICABILIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86”.
55 06/09/2017 Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Leandro Sergio Bezerra (RG nº 7.321.430-0 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
54 05/09/2017 Art. 1º - Estabelecer PONTO FACULTATIVO para o Legislativo Municipal de Porecatu, no dia 08 de setembro de 2017 (sexta-feira), em razão do prolongamento das comemorações ao dia da Independência do Brasil, ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis.
53 30/08/2017 Artigo 1º - Conceder 1/4 (um quarto) diária ao vereador Osmar de Oliveira (RG nº 18.340.986 SSP/SP), no valor de R$ 150 (cento e cinquenta reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Londrina, Estado do Paraná, no dia 31 de agosto do corrente exercício, com saída prevista para as 11h00min e retorno às 17h00min.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador em reunião para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo junto a COPS – UEL, relativo à realização de concurso público para preenchimento de vagas efetivas.
52 30/08/2017 Artigo 1º - Conceder 1/4 (um quarto) diária ao servidor Sidney Lopes da Silva (RG nº 5.787.602-6 SSP/PR), no valor de R$ 150 (cento e cinquenta reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Londrina, Estado do Paraná, no dia 31 de agosto do corrente exercício, com saída prevista para as 11h00min e retorno às 17h00min.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor em reunião para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo junto a COPS – UEL, relativo à realização de concurso público para preenchimento de vagas efetivas.
51 21/08/2017 Artigo 1º - Conceder 2,5 (dois vírgula cinco) diárias ao vereador Renan Santos Pontes (RG nº 20.47.021-5 SSP/MT), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 29 de agosto a 01 de setembro do corrente exercício, com saída prevista para as 07h00min do dia 29 de agosto e retorno às 18h00min do dia 01 de setembro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “REFORMA POLÍTICA E SUAS IMPLICAÇÕES”.
50 21/08/2017 Artigo 1º - Conceder 2,5 (dois vírgula cinco) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior (RG nº 3.992.987-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 23 a 25 de agosto do corrente exercício, com saída prevista para as 06h30min do dia 23 e retorno às 18h00min do dia 25 de agosto.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “DÚVIDAS RECORRENTES EM CONTRATOS E LICITAÇÕES NOS MUNICÍPIOS. // A CONFIGURAÇÃO DO NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.
42 24/07/2017 Artigo 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 41/2017, o qual passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 1º - Conceder 1,5 (um vírgula cinco) diária ao Servidor Sidney Lopes da Silva (RG nº 5.787.602-6 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.”
41 18/07/2017 Artigo 1º - Conceder 1,5 (um vírgula cinco) diária ao Servidor Sidney Lopes da Silva (RG nº 5.787.602-6 SSP/PR), no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada.
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Maringá, Estado do Paraná, nos dias 20 e 21 de julho do corrente exercício, com saída prevista para as 07h30min do dia 20 e retorno às 18h30min do dia 21 de julho.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento “Treinamento de Reciclagem Pronim-CP”.
40 18/07/2017 Artigo 1º - Conceder férias ao servidor Sidney Lopes da Silva, lotado no cargo efetivo de Assessor de Orçamento e Contabilidade da Câmara Municipal de Porecatu.
Parágrafo Único - As férias referem-se ao período de aquisição de julho de 2016 a julho de 2017, que será gozada de 01 de agosto de 2017 a 20 de agosto de 2017, voltando dia 21 de agosto de 2017.
39 30/06/2017 Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Leandro Sergio Bezerra (RG nº 7.321.430-0 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 05 a 07 de julho do corrente exercício, com saída prevista para as 07h30min do dia 05 e retorno às 15h00min do dia 07 de julho.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “DIREITO FINANCEIRO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA I – PLANEJAMENTO. // REGIME DOS AGENTES PÚBLICOS I - FREQUÊNCIA E JORNADA”.
38 30/06/2017 Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior (RG nº 3.992.987-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
37 30/06/2017 Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Carlos Henrique Andrade(RG. 7.393.291-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
36 23/06/2017 Artigo 1º - Conceder 01 (uma) diária ao vereador Carlos Henrique Andrade (RG nº 7.393.291-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 27 de junho do corrente exercício, com saída prevista para as 02h30min e retorno às 23h50min do dia 27 de junho.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador em reuniões na Assembleia Legislativa do Paraná e Secretarias Estaduais, para tratar sobre assuntos de interesse desta municipalidade.
35 13/06/2017 Art. 1º - Estabelecer PONTO FACULTATIVO para o Legislativo Municipal de Porecatu, no dia 16 de junho de 2017 (sexta-feira), em razão do prolongamento das comemorações ao dia consagrado a Corpus Christi, ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis.
34 31/05/2017 Art. 1º - Nomear Waldenir Antonio de Oliveira Junior, portador do RG nº 6.831.448-8 SSP/PR, servidor efetivo desta Câmara Municipal de Porecatu, lotado no cargo de Agente Legislativo desde 04 de fevereiro de 2005, para exercer a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Porecatu, conforme regulamentação conferida pela Lei Municipal nº 1.756 de 17 de maio de 2017, fazendo jus ao recebimento da função gratificada estabelecida pelo inciso I do artigo 3º da mencionada lei.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria n.º 05/2013.
33 22/05/2017 Artigo 1º - Conceder 1/2 (meia) diária ao vereador Carlos Henrique Andrade (RG. 7.393.291-2 SSP/PR), no valor de R$ 300 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Londrina, Estado do Paraná, no período de 23 de maio do corrente exercício, com saída prevista para as 06h00min e retorno às 15h00min do dia 23 de maio.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento “FORMAÇÃO PARA METODOLOGIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO”.
32 22/05/2017 Artigo 1º - Conceder 2,75 (dois vírgula setenta e cinco) diárias ao vereador Renan Santos Pontes (RG nº 20.47.021-5 SSP/MT), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 24 a 26 de maio do corrente exercício, com saída prevista para as 05h00min do dia 24 e retorno às 19h00min do dia 26 de maio.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS – ESTRUTURA; SUA APLICAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DE SUA ATUALIZAÇÃO // IMPOSTOS MUNICIPAIS E O PAPEL DO LEGISLATIVO”.
31 22/05/2017 Artigo 1º - Conceder 2,75 (dois vírgula setenta e cinco) diárias ao vereador Leandro Sergio Bezerra (RG nº 7.321.430-0 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
30 22/05/2017 Artigo 1º - Conceder 2,75 (dois vírgula setenta e cinco) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior (RG nº 3.992.987-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
29 22/05/2017 Artigo 1º - Conceder 2,75 (dois vírgula setenta e cinco) diárias ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior (RG. 6.831.448-8 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 24 a 26 de maio do corrente exercício, com saída prevista para as 05h00min do dia 24 e retorno às 19h00min do dia 26 de maio.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no curso “LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS – ESTRUTURA; SUA APLICAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DE SUA ATUALIZAÇÃO // IMPOSTOS MUNICIPAIS E O PAPEL DO LEGISLATIVO”.
28 19/05/2017 Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao vereador Otacílio Pereira Junior (RG. 6.231.171-1 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 23 a 26 de maio do corrente exercício, com saída prevista para as 22h00min do dia 23 e retorno às 18h00min do dia 26 de maio.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL COM ÊNFASE NA LDO E PPA E SUAS REGRAS ATUALIZADAS”.
27 20/04/2017 Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao vereador Renan Santos Pontes (RG. 2.047.0215 SSP/MT), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 25 a 28 de abril do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min do dia 25 e retorno às 20h00min do dia 28 de abril.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO // ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÕES”.
26 19/04/2017 Artigo 1º - Conceder 02 (duas) diárias ao vereador Leandro Sergio Bezerra (RG nº 7.321.430-0 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 24 a 26 de abril do corrente exercício, com saída prevista para as 21h00min do dia 24 de abril e retorno às 18h00min do dia 26 de abril.
25 19/04/2017 Artigo 1º - Conceder 02 (duas) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior (RG nº 3.992.987-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
24 12/04/2017 Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao vereador Otacílio Pereira Junior (RG. 6.231.171-1 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no período de 17 a 21 de abril do corrente exercício, com saída prevista para as 21h00min do dia 17 e retorno às 06h40min do dia 21 de abril.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA // JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO”.
23 11/04/2017 Artigo 1º - Estabelecer PONTO FACULTATIVO para o Legislativo Municipal de Porecatu, no dia 13 (treze) de abril de 2017 (quinta-feira), em razão do prolongamento das comemorações da “Semana Santa” (feriado da “Sexta-Feira da Paixão”), ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis.
22 10/04/2017 Artigo 1º - Conceder 02 (duas) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior (RG nº 3.992.987-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 11 a 12 de abril do corrente exercício, com saída prevista para as 03h00min do dia 11 de abril e retorno às 23h50min do dia 12 de abril.
21 07/04/2014 Artigo 1º - Conceder 02 (duas) diárias ao vereador Carlos Henrique Andrade (RG nº 7.393.291-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
20 03/04/2017 Artigo 1º - Conceder 01 (uma) diária a vereadora Janaina Barbosa da Silva (RG nº 7.042.071-6 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento da vereadora à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 05 de abril do corrente exercício, com saída prevista para as 05h00min e retorno às 22h00min do dia 05 de abril.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação da vereadora em reuniões na Assembleia Legislativa do Paraná, para tratar sobre assuntos de interesse da municipalidade.
19 24/03/2017 Artigo 1º - Conceder 1/2 (meia) diária ao Servidor Sidney Lopes da Silva (RG nº 5.787.602-6 SSP/PR), no valor de R$ 300 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Londrina, Estado do Paraná, no dia 28 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 07h00min e retorno às 19h30min.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento “Simpósio para Vereadores”.
18 22/03/2017 Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Renan Santos Pontes, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 29 a 31 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 06h30min do dia 29 e retorno às 15h00min do dia 31 de março.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “STF E A CONSTITUCIONALIDADE SOBRE O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO A PREFEITOS E VEREADORES MUNICIPAIS // RESPONSABILIDADES NO INÍCIO DE LEGISLATURA NAS CÂMARAS MUNICIPAIS”.
17 21/03/2017 Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 29 a 31 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 06h30min do dia 29 e retorno às 15h00min do dia 31 de março.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no curso “STF E A CONSTITUCIONALIDADE SOBRE O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO A PREFEITOS E VEREADORES MUNICIPAIS // RESPONSABILIDADES NO INÍCIO DE LEGISLATURA NAS CÂMARAS MUNICIPAIS”.
16 21/03/2017 Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Carlos Henrique Andrade, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
15 20/03/2017 Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Leandro Sergio Bezerra, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
14 20/03/2017 Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
13 22/02/2017 Art. 1º - Estabelecer PONTO FACULTATIVO para o Legislativo Municipal de Porecatu, no dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2017, em razão do prolongamento das comemorações do feriado de “Carnaval”, ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis.
Art. 2º - Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
12 17/02/2017 Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao vereador Renan Santos Pontes, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 22 a 24 de fevereiro do corrente exercício, com saída prevista para as 07h00min do dia 22 e retorno às 19h00min do dia 24 de fevereiro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “A LINGUAGEM MODERNA DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM ENFASE EM GESTÃO PÚBLICA // AS DIRETRIZES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
11 17/02/2017 Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao vereador Otacílio Pereira Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
10 17/02/2017 Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 22 a 24 de fevereiro do corrente exercício, com saída prevista para as 07h00min do dia 22 e retorno às 19h00min do dia 24 de fevereiro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no curso “A LINGUAGEM MODERNA DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM ENFASE EM GESTÃO PÚBLICA // AS DIRETRIZES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
09 21/02/2017 Artigo 1º - Revogar as Portarias nºs 06, 07 e 08/2017, de 17 de fevereiro de 2017, publicada no Jornal Tribuna do Norte, em 21 de fevereiro de 2017, que concedeu 03 (três) diárias aos vereadores Renan Santos Pontes e Otacílio Pereira Junior e ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior, todas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, para participarem do curso “COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS NOS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVO // ORATÓRIA PARA GESTORES PÚBLICOS”, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
08 17/02/2017 Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao vereador Renan Santos Pontes, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 21 a 24 de fevereiro do corrente exercício, com saída prevista para as 07h00min do dia 21 e retorno às 19h00min do dia 24 de fevereiro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS NOS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVO // ORATÓRIA PARA GESTORES PÚBLICOS”.
07 17/02/2017 Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 21 a 24 de fevereiro do corrente exercício, com saída prevista para as 07h00min do dia 21 e retorno às 19h00min do dia 24 de fevereiro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no curso “COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS NOS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVO // ORATÓRIA PARA GESTORES PÚBLICOS”.
06 17/02/2017 Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao Vereador Otacílio Pereira Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
05 14/02/2017 Artigo 1º - Conceder 01 (uma) diária ao Vereador Otacílio Pereira Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 16 e 17 de fevereiro do corrente exercício, com saída prevista para as 07h30min do dia 16 e retorno às 18h00min do dia 17 de fevereiro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador em reuniões na Assembleia Legislativa do Paraná, para tratar sobre assuntos de interesse da municipalidade.
04 10/02/2017 Art. 1º - Nos termos do artigo 12, § 2º, da Lei Municipal n.º 1278 de 30 de outubro de 2007, determino a progressão vertical, do servidor efetivo abaixo nominado, nos termos especificados:
I – WALDENIR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR – da Classe III, Nível 05, para Classe III, Nível 06 da Progressão Vertical, em virtude de seu trabalho prestado, da Tabela de Carreira de Agente Legislativo.
03 10/02/2017 Artigo 1º - Conceder férias ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior, ocupante de cargo de Agente Legislativo, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Porecatu.
Parágrafo Único - As férias referem-se ao período de aquisição de 01 de março de 2016 a 20 de março de 2017, que será gozada de 01 de março de 2017 a 20 de março de 2017, voltando dia 21 de março de 2017.
Artigo 2º - A Câmara Municipal ressarciu 10 (dez) dias de férias, conforme solicitação feita através de requerimento do servidor datado de 10 de janeiro de 2017 (cópia em anexo), devidamente protocolado junta a Presidência desta Câmara Municipal.
02 10/02/2017 Artigo 1º - Conceder férias ao servidor FÁBIO ANTÔNIO GARCIA FABIANI, ocupante de cargo de Procurador Jurídico, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Porecatu.
Parágrafo Único - As férias referem-se ao período de aquisição de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, que será gozada de 01 de fevereiro de 2017 a 20 de fevereiro de 2017, voltando dia 21 de fevereiro de 2017.
01 12/01/2017 Art. 1º- Fica nomeado como Contador e Tesoureiro da Câmara Municipal de Porecatu, Estado do Paraná, o servidor Sidney Lopes da Silva, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Porecatu, Estado do Paraná, portador de CPF sob nº 020.343.669-56 e inscrito no CRC sob nº 46.295/O/PR, lotado no cargo de assessor de orçamento e contabilidade.
Art. 2º-	O servidor, na qualidade de Contador e Tesoureiro da Câmara Municipal de Porecatu, fará jus ao recebimento de Função Gratificada - FG 3.
Art. 3º-	Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 02/2015.