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Timestamp: 2020-02-28 13:31:52+00:00
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Diário da República n.º 145/2008, Série I de 2008-07-29 - DRE
Diário da República n.º 145/2008, Série I de 2008-07-29
Versão pdf (326 pág. 2.74 Kb)
Data de Publicação:2008-07-29
Data de Disponibilização:2008-07-29
ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/145/2008/0/pt/html
Decreto do Presidente da República n.º 49/2008 - Diário da República n.º 145/2008, Série I de 2008-07-29 454805
Ratifica o Acordo Euromediterrânico Relativo aos Serviços Aéreos entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, incluindo os anexos I a VI, assinado em Bruxelas em 12 de Dezembro de 2006, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 34/2008, em 4 de Janeiro
Decreto do Presidente da República n.º 50/2008 - Diário da República n.º 145/2008, Série I de 2008-07-29 454807
Ratifica o Acordo de Transporte Aéreo entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e os Estados Unidos da América, por outro, assinado em Bruxelas em 25 de Abril de 2007 e em Washington em 30 de Abril de 2007, incluindo os anexos n.os 1 a 5 e a Declaração Comum, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 37/2008, em 30 de Maio
Decreto do Presidente da República n.º 51/2008 - Diário da República n.º 145/2008, Série I de 2008-07-29 454823
É ratificado o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo, em 12 de Junho de 2006, incluindo os anexos I a V, os protocolos n.os 1 a 6 e a acta final com as declarações, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, em 30 de Maio
Decreto do Presidente da República n.º 52/2008 - Diário da República n.º 145/2008, Série I de 2008-07-29 454815
É ratificado o Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, adoptado na V Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em São Tomé em 26 e 27 de Julho de 2004, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 35/2008, em 16 de Maio
Resolução da Assembleia da República n.º 34/2008 - Diário da República n.º 145/2008, Série I de 2008-07-29 454813
Resolução da Assembleia da República n.º 35/2008 - Diário da República n.º 145/2008, Série I de 2008-07-29 454814
Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008 - Diário da República n.º 145/2008, Série I de 2008-07-29 454811
Resolução da Assembleia da República n.º 37/2008 - Diário da República n.º 145/2008, Série I de 2008-07-29 454816
Resolução da Assembleia da República n.º 38/2008 - Diário da República n.º 145/2008, Série I de 2008-07-29 454824
Resolução da Assembleia da República n.º 39/2008 - Diário da República n.º 145/2008, Série I de 2008-07-29 454806
Decreto-Lei n.º 146/2008 - Diário da República n.º 145/2008, Série I de 2008-07-29 454821
Aviso n.º 138/2008 - Diário da República n.º 145/2008, Série I de 2008-07-29 454812
Torna público ter o Governo da Guatemala efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 26 de Julho de 2001, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
Aviso n.º 139/2008 - Diário da República n.º 145/2008, Série I de 2008-07-29 454817
Torna público ter o Governo do Nepal efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 21 de Novembro de 2002, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
Aviso n.º 140/2008 - Diário da República n.º 145/2008, Série I de 2008-07-29 454808
Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 1 de Dezembro de 2003, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
Aviso n.º 141/2008 - Diário da República n.º 145/2008, Série I de 2008-07-29 454818
Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 16 de Novembro de 2004, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
Aviso n.º 142/2008 - Diário da República n.º 145/2008, Série I de 2008-07-29 454819
Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Outubro de 2004, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
Aviso n.º 143/2008 - Diário da República n.º 145/2008, Série I de 2008-07-29 454820
Torna público ter o Governo da Colômbia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Fevereiro de 2003, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
Aviso n.º 144/2008 - Diário da República n.º 145/2008, Série I de 2008-07-29 454809
Decreto-Lei n.º 147/2008 - Diário da República n.º 145/2008, Série I de 2008-07-29 454822
Portaria n.º 698/2008 - Diário da República n.º 145/2008, Série I de 2008-07-29 454826