Source: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php?option=com_ediario&view=contents&layout=fulltext&data=20170223&idorgao=1007
Timestamp: 2020-08-05 13:18:28+00:00
Document Index: 108600359

Matched Legal Cases: ['artigo 267', 'ARTIGO 33', 'Artigo 627', 'Artigo 629', 'Artigo 638', 'Artigo 654', 'ARTIGO 129', 'ARTIGO 155', 'ARTIGO 155', 'ARTIGO 339', 'ARTIGO 129', 'ARTIGO 213', 'ARTIGO 12', 'ARTIGO 133', 'ARTIGO 306', 'ARTIGO 169', 'ARTIGO 21', 'ARTIGO 12', 'ARTIGO 129', 'ARTIGO 329', 'ARTIGO 331', 'ARTIGO 155', 'ARTIGO 386', 'ARTIGO 288', 'ARTIGO 386']

1 - 0000294-28.2013.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCAS DE LAIA PIMENTA
Requerido: CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A
POSTO ISSO, amparado no citado art. 924, inc. II do CPC/2015, JULGO EXTINTA a presente execução. Sem custas e honorários advocatícios.
Defiro o requerimento de fls. 145/147. Expeça-se novo alvará em favor do exequente, para levantamento da importância depositada às fls. 114,118,124,130 bem como, a deposita à fl. 141, com seus acréscimos legais. Após, intime-se para a retirada em cartório, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
AGUIA BRANCA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
1 - 0000965-46.2016.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerido: MOTOCOL MOTOS E SERVICOS LTDA - ME
Defiro o pedido de suspensão do processo até o dia 30/03/2017.
Intime-se o requerente, por seu Procurador, para ciência da presente decisão, bem como para, decorrido o prazo acima estipulado, dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos.
Decorrido o prazo com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos.
2 - 0000242-95.2014.8.08.0057 - Cumprimento de sentença
Exequente: SUPERMERCADO SÃO CAMILO LTDA
Requerente: SUPERMERCADO SÃO CAMILO LTDA
Executado: ROSANGELA DE LIMA AMARAL DOS SANTOS
Requerido: ROSANGELA DE LIMA AMARAL DOS SANTOS
Defiro o requerimento de suspensão do processo até o dia 26/04/2017 (fl. 55).
Intimem-se desta decisão, bem como, para, decorrido o prazo, dar prosseguimento ao feito no prazo de 10 dias.
3 - 0001099-73.2016.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARLENE FARIAS DOS SANTOS
Posto Isso, JULGO EXTINTO o processo, por sentença, e o faço com fulcro no artigo 267, inciso VIII do CPC. Passada em julgado a decisão, desentranhem-se os documentos mediante recibo nos autos, se houver pedido neste sentido, arquivando-se após. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). P.R.I.
4 - 0000712-58.2016.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AGRO MERCANTIL FERREIRA LTDA ME
Requerido: LUIZ CARLOS GALLO
Advogado(a): 26019/ES - Kaique Cortelete Fedeszen
Ante o exposto, outro caminho não há, senão JULGAR EXTINTO o processo nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se.
5 - 0000158-26.2016.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RENAN CAPACIA MOSCHEN
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos materiais, visto que o produto foi devidamente entregue ao autor, e PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, ao passo que CONDENO a requerida ao pagamento da importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), devidos ao autor com acréscimos de juros e correção monetária a partir da presente data. DECLARO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Isento de custas e honorários de advogado na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e não havendo novos requerimentos ou pendências, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.
6 - 0000427-65.2016.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LARA SALVADOR QUIUQUI
Requerido: PLURAL GESTAO EM PLANO DE SAUDE LTDA e outros
Em audiência a douta advogada do autor requereu o prazo para se manifestar acerca das contestações apresentadas.
Assim sendo, defiro o pedido da autora.
Intime-se o requerente, por sua advogada, para, querendo, manifestar-se acerca das contestações apresentadas, no prazo de 15 dias.
Diligencie-se, após conclusos para sentenciar.
7 - 0000705-66.2016.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerido: DELMIR PINHEIRO DA SILVA
Intime-se o exequente, por seu advogado, para ciência do resultado negativo da penhora realizada via sistema BACENJUD em razão do executado não possuir saldo positivo (espelho anexo) e do resultado positivo da penhora realizada via sistema RENAJUD (espelho anexo). Penhorei o bem descrito no espelho RENAJUD em anexo. Serve a presente decisão de mandado de intimação do executado para ciência da penhora efetuada via sistema RENAJUD, conforme espelho anexo, facultando-lhe a interposição de embargos, no prazo legal. Com a apresentação dos embargos, intime-se o exequente, por seu advogado, para se manifestar acerca dos embargos, no prazo de cinco dias. Não havendo embargos pelo executado, intime-se o exequente, por seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Diligencie-se.
8 - 0000383-80.2015.8.08.0057 - Cumprimento de sentença
Requerente: M.E.G. REGATIERI - ME (REGATIERI INFORMATICA E PAPELARIA)
Requerido: EDINEIA BERGAMASSI PILON
9 - 0000670-43.2015.8.08.0057 - Cumprimento de sentença
Requerente: NORTE ATACADO LTDA ME
Requerido: ZENIRA ABREU
Defiro o requerimento de fl. 53. Desentranhem-se os documentos de fl. 07, mediante recibo e cópia nos autos.
Cumpridas as formalidades legais e não havendo pendências ou novos requerimentos, retornem-se os autos ao arquivo.
10 - 0000249-53.2015.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerido: ERICA ALVES SIRINO
Defiro o requerimento de fl. 28. Desentranhem-se os documentos de fl. 06, mediante recibo e cópia nos autos.
11 - 0000090-13.2015.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: HUDSON GUIMARAES RODRIGUES
Requerido: MOTO CAPICHABA LTDA-EPP
Em que pese o autor ter interposto Recurso Inominado (fls. 43/50), o mesmo encontra-se intempestivo, conforme atesta a certidão de fl. 43.
Dessa forma, não atendido o pressuposto de admissibilidade recursal, especificamente quanto à tempestividade, DEIXO DE RECEBER O RECURSO INOMINADO.
Intime-se a parte autora, por sua advogada, para ciência da presente decisão, bem como requerer o que entender de direito.
Nada sendo requerido, arquive-se com as cautelas de estilo.
12 - 0000473-06.2006.8.08.0057 (057.09.000421-9) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: GERSON INACIO DA SILVA
Executado: ALDIR NILCARIO FELIX MASSUCATTI
2. Assim sendo:
2.1) Nos termos do art. 880 do CPC/2015, DEFIRO o pedido de alienação particular do bem penhorado à fl. 91 formulado pelo exequente às fls. 111/112.
2.2) Removo o executado do encargo de depositário do bem penhorado e Nomeio em substituição o exequente, devendo o bem ser-lhes entregue para alienação particular. 2.3) Fixo o prazo de 60 dias para alienação do veículo, devendo o veículo ser vendido a preço mínimo o informado na tabela FIPE (art. 880, §1º, NCPC). 2.4) Expeça-se mandado de remoção do veículo e entrega ao exequente, conforme item c de fl. 112. 3. Intimem-se desta decisão. 4. Diligencie-se.
1 - 0000772-02.2014.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANDREIA CARLETTI SIQUEIRA RONCONI
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral, ao passo que DETERMINO que a requerida restitua à autora a importância de R$ 1.208,00 (um mil duzentos e oito reais), referente aos valores gastos com consulta médica, exame “Aspiração Manual Intra Uterina e gastos com transporte/combustível até o Município de Nova Venécia/ES, acrescidos de juros e correção monetária a partir do pagamento, bem como CONDENO a requerida a pagar, a título de danos morais, a quantia de 3.000,00 (três milm reais) à autora, valor este que deverá ser atualizado com juros e correção monetária a partir desta data. JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do CPC/2015. Isento de custas e honorários advocatícios nesta fase processual. (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se . Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e não havendo novos requerimentos ou pendências, arquivem-se os autor, observando-se as formalidades legais.
2 - 0000247-83.2015.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerido: MIQUEIAS MARQUES TAVARES
POSTO ISSO, amparado no citado art. 924, inc. II do CPC/2015, JULGO EXTINTA a presente ação. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I.
3 - 0000100-86.2017.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de AGUIA BRANCA - VARA ÚNICA, no dia 30/05/2017 às 15:30, situada no(a) FORUM DES. ANTONIO JOSE RUA
4 - 0000742-93.2016.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GLEICIANI APARECIDA RAMOS
Requerido: ROGERIO NOBRE SIMOURA
Tomar ciência da nomeação com advogado dativo, em favor da requerente Gleicieani Aparecida Ramos, bem como para vista dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
5 - 0000228-14.2014.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JANETE HELMER
Requerido: PAULO BATISTA
Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita requerido pela autora, pois encontra-se desempregada, sem renda fixa e com dois filhos também desempregados.
Pelo acima exposto, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita à requerente.
Intime-se a requerente, por seu advogado, desta decisão e após arquive-se com as cautelas de estilo.
1 - 0000456-18.2016.8.08.0057 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA - ES
Requerido: SAMUEL TALHATE e outros
Expeça-se carta precatória para a Comarca de Pancas/ES, para que proceda a citação e intimação dos requeridos para comparecerem a audiência de conciliação, que desde já designo para o dia 04/04/2017 às 15:00 horas.
Diligencie-se. OBSERVAÇÃO DO CARTÓRIO: "A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa do seu advogado (CPC, art. 334, §3º)".
2 - 0000159-74.2017.8.08.0057 - Carta Precatória Cível
Requerido: MARIA COSTA BRANCO VIANA
Tomar ciência da distribuição da Carta Precatória supra, oriunda da Primeira Vara Federal de coaltina-ES, bem como para promover o pagamento das custas processuais, uma vez que o pagamento prévio é condição indispensável à realização do respectivo ato, cabendo ao interessado gerar, através do site do TJ/ES, a correspondente Guia de Recolhimento do Poder Judiciário/ES, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de devolução ao Juízo Deprecante.
3 - 0000902-65.2009.8.08.0057 (057.09.000902-8) - Procedimento Comum
Requerente: VANDELINO RODRIGUES FERREIRA
Tendo em vista que a perita nomeada declinou da sua nomeação, Nomeio a Sra. MARGARETH DE JESUS OLIVEIRA MOZDZEN como perita judicial na área Contábil, que deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo e, sendo afirmativa a resposta, apresentar valor de seus honorários, no prazo de 10 dias, ciente de que o autor está amparado pelo benefício da assistência judiciária gratuita e os honorários periciais serão suportados pelo Estado.
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. PROVA PERICIAL DETERMINADA DE OFÍCIO PELO JUÍZO. HONORÁRIOS PERICIAIS DEVEM SER SUPORTADOS PELO AUTOR, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 33 DO CPC. NO CASO, LITIGANDO O DEMANDANTE SOB O BENEFÍCIO DA AJG, A PROVA DETERMINADA DEVE SER CUSTEADA PELO ESTADO. PRECEDENTES. DADO PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo de Instrumento Nº 70065473373, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Julgado em 07/07/2015. Data de publicação: 13/07/2015).
Havendo aceitação do encargo, assinalo prazo de 90 (noventa) dias para apresentação dos cálculos.
Com a juntada dos cálculos elaborados pelo perito, intimem-se as partes, por seus advogados, para se manifestarem no prazo comum de 15 dias (art. 477, §1º, do NCPC).
4 - 0000352-31.2013.8.08.0057 - Reintegração / Manutenção de Posse
Reconvinte: ELIZABETE ALVES DA SILVA
Requerente: EUNICE MOTTA DA SILVA
Reconvido: EUNICE MOTTA DA SILVA
Requerido: ELIZABETE ALVES DA SILVA
Intimem-se as partes, por seus advogados, para ciência da resposta do ofício encaminhado à Escelsa S/A (fl. 139), requerendo o que acharem conveniente, no prazo de 10 dias.
5 - 0001248-69.2016.8.08.0057 - Inventário
Requerente: OLINDA PESSI DA FONSECA
Inventariado: ESPOLIO DE FRANCISCO FERREIRA DA FONSECA
Nomeio inventariante a pessoa de OLINDA PESSI DA FONSECA, que deverá ser intimada, na pessoa da sua advogada, para prestar compromisso em 05 (cinco) dias (art. 617, parágrafo único, NCPC) e prestar as primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias do compromisso, valorando os bens do inventário (Art. 620 do NCPC).
Apresentadas as primeiras declarações, com valores dos bens, tome-se por termo e serve cópia do presente despacho como mandado de citação dos herdeiros não habilitados, intimando-os para manifestarem-se sobre as primeiras declarações e valores atribuídos aos bens, no prazo de 15 dias. (Artigo 627 do NCPC), inclusive o MP, caso exista menor nos autos.
Não havendo impugnação, intime-se o Agente da Fazenda Pública Estadual para manifestar-se sobre os valores atribuídos aos bens, no prazo de 15 dias (Artigo 629 do NCPC).
Estando todos de acordo com os valores dos bens, intime-se o inventariante, por sua advogada, para prestar as últimas declarações, tomando-se por termo, manifestando-se sobre elas as partes, no prazo de 15 dias, inclusive o MP, caso exista menor. (Artigos 636 e 637 do NCPC).
Havendo concordância, remeta-se ao cálculo do imposto e, caso existam, custas complementares, ouvindo-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias, inclusive o MP, caso exista menor e a Fazenda Pública. Sem impugnação, DESDE JÁ HOMOLOGO O CÁLCULO A SER FEITO e determino o pagamento do imposto e custas processuais por parte do inventariante (Artigo 638 e §2º do NCPC).
Feito o pagamento, intimem-se as partes para pedido de quinhão, no prazo comum de 15 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao partidor para o esboço de partilha, manifestando-se sobre ele as partes no prazo comum de 15 dias. Não havendo impugnação, lance-se partilha nos autos (Artigos 647 e 652 do NCPC).
Após, requisitadas e juntadas aos autos as certidões negativas das Fazendas Federal, Estadual e Municipal, venham-se conclusos os autos para sentença (Artigo 654 do NCPC).
Diligencie-se independentemente de nova conclusão.
6 - 0000639-23.2015.8.08.0057 - Cumprimento de sentença
Exequente: A.C.G.D.F.
Executado: J.P.G.D.F.
1. Intime-se o exequente, por sua advogada, para informar o CPF do executado, tendo em vista que o número informado pertence a pessoa diversa, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos (art. 485, §1º1, NCPC).
7 - 0000838-84.2011.8.08.0057 (057.11.000838-0) - Procedimento Comum
Litisconsorte Passivo: GILDECY LADISLAU DE OLIVEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA - ES
Considerando a renúncia do douto advogado nomeado (fl. 129), NOMEIO como defensor dativo o ilustre Advogado DR. WENDERSON MARCONY BATISTA DIAS – OAB/ES nº 19.356, para patrocinar os interesses da requerente, hipótese em que deverá ser intimado e assinar compromisso.
8 - 0000078-28.2017.8.08.0057 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: T.B.T.
Requerido: C.T.D.S.
Visto em Inspeção 2017. Processo em Ordem.
Trata-se de ação de alimentos proposta por THÁRSILLA BORGES TRINDADE, representada por sua genitora NEIDE BORGES DA SILVA em face de CRISTIANO TRINDADE DA SILVA.
Analisando os autos, verifico que não consta o endereço do requerido.
Assim sendo, intime-se o douto advogado subscritor da petição inicial para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (arts. 3211, NCPC): 3.1) Regularizar o polo passivo da presente ação, incluindo o endereço, CPF e demais documentos do suposto pai.
1 - 0000668-73.2015.8.08.0057 - Procedimento Comum
Requerente: C.J.F. e outros
Requerido: J.D.O.F.
Considerando a possibilidade de acordo, designo audiência e tentativa de conciliação, nos termos do art. 139, V1, NCPC, para o dia 03/04/2017, às 14:00 horas.
Intimem-se as partes para comparecerem à sobredita audiência.
2 - 0001154-24.2016.8.08.0057 - Divórcio Litigioso
Requerente: S.R.D.B.F.
Requerido: T.D.C.A.D.B.
Recebo a petição inicial e a emenda à inicial (fl. 18), vez que preenche os requisitos previstos no art. 319, NCPC.
Defiro assistência judiciária gratuita ao requerente.
Arbitro os alimentos provisórios no quantum ofertado (fls. 04), a partir desta data.
Designo audiência e tentativa de conciliação, nos termos do art. 3341, NCPC, para o dia 27/04/2017, às 14:00 horas.
Cite-se a requerida para comparecer à sobredita audiência (art. 6952, NCPC) acompanhada de advogado ou defensor público (art. 695, §4º3, NCPC).
Notifique-se o IRMP (art. 6984, NCPC).
Intime-se o autor, por seu advogado, para ciência desta decisão, bem como para comparecer à sobredita audiência.
3 - 0000790-86.2015.8.08.0057 - Procedimento Comum
Requerente: S.C. e outros
Requerido: R.G.S.
Requerente: O.D.A.C.
Com fulcro no art. 139, V1, do CPC/2015, designo audiência e tentativa de conciliação para o dia 18/05/2017, às 12:00 horas.
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADO EDSON AVANTE DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, NASCIDO EM 25/07/1979, COM 34 ANOS NA DATA DO FATO, NATURAL DE ÁGUIA BRANCA/ES, FILHO DE JOSÉ RIBEIRO DA SILVA E ENEDINA AVANTE DA SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E SECRETARIA DA VARA ÚNICA, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVE OS TERMOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 0000375-40.2014.8.08.0057, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 133, 307 E 331 DO CPB, NA FORMA DO ART. 69 DO CPB, CONFORME TERMOS DA DENÚNCIA: "(...) QUE NO DIA 28 DE MAIO DE 2014, NA CIDADE DE ÁGUIA BRANCA/ES, O DENUNCIADO DESACATOU FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, ABANDONOU INCAPAZ E APRESENTOU FALSA IDENTIDADE PARA OBTER VANTAGEM, EM PROVEITO PRÓPRIO (...)"; E, COMO O REFERIDO ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PELO QUAL FICA CITADO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E SEGUINTES, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER À ACUSAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR ESCRITO ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO, NESTE PRAZO, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, DETERMINOU O MM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ÁGUIA BRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017). EU___________, HELOISA PIOL DA SILVA, ESTAGIÁRIA, DIGITEI. EU _____________, ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL, SUBSCREVI.
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADO NILTON CÉSAR DE SOUZA CAMPOS, BRASILEIRO, UNIÃO ESTÁVEL, PEDREIRO, COM 34 ANOS DE IDADE NA DATA DO FATO, NASCIDO EM 25/07/1979, NATURAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, FILHO DE JORGE DE SOUZA CAMPOS E MARIA GORETH RENALDI CAMPOS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E SECRETARIA DA VARA ÚNICA, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVE OS TERMOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 0000051-50.2014.8.08.0057, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 129, §9º DO CPB COM FUNDAMENTO NA LEI 11.340/06, CONFORME TERMOS DA DENÚNCIA: "(...) QUE NA DATA DE 11 DE JANEIRO DE 2013, NA RUA DO CRUZEIRO, BAIRRO JOÃO PAULO II, ÁGUIA BRANCA-ES, O DENUNCIADO NILTON CÉZAR DE SOUZA CAMPOS AGREDIU FISICAMENTE SUA COMPANHEIRA, A VÍTIMA MENANDA GOMES DE SOUZA, COM TAPAS E EMPURRÕES, E AINDA QUEBROU UM CABO DE VASSOURA NAS COSTAS DESTA (...)"; E, COMO O REFERIDO ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PELO QUAL FICA CITADO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E SEGUINTES, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER À ACUSAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR ESCRITO ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO, NESTE PRAZO, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS.
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A ACUSADA DENISE ANDRADE BERNARDO, BRASILEIRA, CONVIVENTE, COZINHEIRA, COM 24 ANOS DE IDADE NA DATA DO FATO, NASCIDA EM 21/08/1990, NATURAL DE VILA VELHA-ES , FILHA DE JURANDIR RAMOS BERNARDO E TEREZA ANDRADE DIAS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E SECRETARIA DA VARA ÚNICA, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVE OS TERMOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 0000876-91.2014.8.08.0057, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 163, PARÁGRAFO ÚNICO, III; 329, 330 E 331 NA FORMA DO ART.69, TODOS DO CPB, CONFORME TERMOS DA DENÚNCIA: "(...) QUE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2014, NA CIDADE DE ÁGUIA BRANCA-ES, A DENUNCIADA DESTRUIU, INUTILIZOU E DETERIOROU PATRIMÔNIO PERTENCENTE AO ESTADO; SE OPÔS Á EXECUÇÃO DE ATO LEGAL, MEDIANTE VIOLÊNCIA A FUNCIONÁRIO COMPETENTE PARA EXECUTÁ-LO; DESOBEDECEU A ORDEM LEGAL DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DESACATOU FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO(...)"; E, COMO A REFERIDA ACUSADA ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PELO QUAL FICA CITADA PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E SEGUINTES, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER À ACUSAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR ESCRITO ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO, NESTE PRAZO, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS.
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADO ESTEVÂO COELHO PEREIRA, VULGO " NEGUINHO COWBOY", BRASILEIRO, SOLTEIRO, DOMADOR, COM 20 ANOS DE IDADE NA DATA DO FATO, NASCIDO EM 08/03/1995, NATURAL DE NOVA VENÉCIA-ES, FILHO DE IDEVALDO ESTEVÃO PEREIRA E ROSA MARIA COELHO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E SECRETARIA DA VARA ÚNICA, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVE OS TERMOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 0000517-10.2015.8.08.0057, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, §4º, II, DO CPB, CONFORME TERMOS DA DENÚNCIA: "(...) QUE NO DIA 05 DE MARÇO DE 2015, NO CENTRO DE ÁGUIA BRANCA/ES, O DENUNCIADO ESTEVÃO COELHO SUBTRAIU PARA SI COISA ALHEIA MÓVEL, MEDIANTE ABUSO DE CONFIANÇA E FRAUDE (...)"; E, COMO O REFERIDO ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PELO QUAL FICA CITADO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E SEGUINTES, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER À ACUSAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR ESCRITO ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO, NESTE PRAZO, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS.
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADO NILTON CÉSAR DE SOUZA CAMPOS, BRASILEIRO, UNIÃO ESTÁVEL, PEDREIRO, COM 34 ANOS DE IDADE NA DATA DO FATO, NASCIDO EM 25/07/1979, NATURAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, FILHO DE JORGE DE SOUZA CAMPOS E MARIA GORETH RENALDI CAMPOS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E SECRETARIA DA VARA ÚNICA, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVE OS TERMOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 0000751-26.2014.8.08.0057, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155 DO CPB, CONFORME TERMOS DA DENÚNCIA: "(...) QUE NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2014, O DENUNCIADO FURTOU O CAPACETE DE FRANCISCO ANTÔNIO TORAIS SANTOS. (...)"; E, COMO O REFERIDO ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PELO QUAL FICA CITADO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E SEGUINTES, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER À ACUSAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR ESCRITO ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO, NESTE PRAZO, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS.
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A ACUSADA ROSILENA DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, DIVORCIADA, LAVRADORA, COM 42 ANOS DE IDADE NA DATA DO FATO, NASCIDA EM 10/08/1971, NATURAL DE ITABIRINHA DE MANTENA/MG, FILHA DE JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA E DE MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E SECRETARIA DA VARA ÚNICA, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVE OS TERMOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 0000691-19.2015.8.08.0057, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 339 DO CPB, CONFORME TERMOS DA DENÚNCIA: "(...) QUE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2015, A ACUSADA ROSILENA DE OLIVEIRA DEU CAUSA A INSTAURAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ADMINISTRATIVA CONTRA MARIA CAMILO, IMPUTANDO-LHE CRIME DO QUAL SABIA QUE ESTA ERA INOCENTE (...)"; E, COMO A REFERIDA ACUSADA ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PELO QUAL FICA CITADA PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E SEGUINTES, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER À ACUSAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR ESCRITO ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO, NESTE PRAZO, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS.
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADO FRANKLIN AMORIM DE MIRANDA, BRASILEIRO, CONVIVENTE, OPERADOR DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, COM 25 ANOS DE IDADE NA DATA DO FATO, NASCIDO EM 28/11/1990, NATURAL DE VITÓRIA/ES, FILHO DE JOSÉ FRANCISCO RUDIO DE MIRANDA E ROSALY AMORIM PEREIRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E SECRETARIA DA VARA ÚNICA, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVE OS TERMOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 0000554-37.2015.8.08.0057, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 129, §9º DO CPB, NA FORMA DA LEI Nº 11.340/06, CONFORME TERMOS DA DENÚNCIA: "(...) QUE, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2015, FRANKLIN AMORIM DE MIRANDA OFENDEU A INTEGRIDADE FÍSICA DE SUA COMPANHEIRA NATALIA DA SILVA GONÇALVES (...)"; E, COMO O REFERIDO ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PELO QUAL FICA CITADO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E SEGUINTES, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER À ACUSAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR ESCRITO ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO, NESTE PRAZO, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS.
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADO AGNALDO MIRANDA CHAVES, BRASILEIRO, LAVRADOR, COM 37 ANOS DE IDADE NA DATA DO FATO, NASCIDO EM 02/02/1977, NATURAL DE MANTENÓPOLIS/ES, FILHO DE OSVALDO MIRANDA CHAVES E MARIA DAS GRAÇAS NEVES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E SECRETARIA DA VARA ÚNICA, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVE OS TERMOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 0000282-77.2014.8.08.0057, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 213 DO CPB E ARTIGO 12 DA LEI Nº10.286/03, CONFORME TERMOS DA DENÚNCIA: "(...) QUE, O DENUNCIADO, DE POSSE DE UMA FACA, UMA ESPINGARDA E UM GALÃO DE GASOLINA, AMEAÇOU DE MORTE E REALIZOU CONJUNÇÃO CARNAL COM DAGMAR TEIXEIRA DOS SANTOS (...)"; E, COMO O REFERIDO ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PELO QUAL FICA CITADO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E SEGUINTES, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER À ACUSAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR ESCRITO ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO, NESTE PRAZO, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS.
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A ACUSADA AURELIZNEIDE RODRIGUES DOS SANTOS, BRASILEIRA, CONVIVENTE, DO LAR, COM 26 ANOS DE IDADE NA DATA DO FATO, NASCIDA EM 10/02/1989, NATURAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, FILHA DE JOSÉ ALOIZIO DOS SANTOS, E MARIA HELENA DE JESUS SANTOS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E SECRETARIA DA VARA ÚNICA, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVE OS TERMOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 0000379-43.2015.8.08.0057, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 133, NA FORMA DO §3º, II DO CPB, CONFORME TERMOS DA DENÚNCIA: "(...) QUE NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2015, POR VOLTA DAS 10 HORAS E 30 MINUTOS, NA RUA FRANCISCO ALVES COUTO, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DE ÁGUIA BRANCA-ES, A DENUNCIADA AURELIZNEIDE RODRIGUES DOS SANTOS ABANDONOU SUA FILHA(...)" "(...) COM 09 (NOVE) ANOS DE IDADE INCAPAZ DE SE DEFENDER DOS RISCOS RESULTANTES DO ABANDONO, E QUE ESTAVA SOB AUTORIDADE DA DENUNCIADA (...)"; E, COMO A REFERIDA ACUSADA ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PELO QUAL FICA CITADA PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E SEGUINTES, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER À ACUSAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR ESCRITO ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO, NESTE PRAZO, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS.
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADO RAIMUNDO CLARA DE SOUZA, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, COM 45 ANOS IDADE NA DATA DO FATO, NASCIDO EM 29/01/1968, NATURAL DE MANTENA-MG, FILHO DE DIVINO OLIVEIRA DE SOUZA E PENHA CLARA DE SOUZA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E SECRETARIA DA VARA ÚNICA, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVE OS TERMOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 0000627-43.2014.8.08.0057, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, CONFORME TERMOS DA DENÚNCIA: "(...) QUE NA DATA DE 26 DO MÊS DE AGOSTO DE 2014, O DENUNCIADO CONDUZIU VEÍCULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE PSICOMOTORA ALTERADA EM RAZÃO DA INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL (...)" ; E, COMO O REFERIDO ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PELO QUAL FICA CITADO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E SEGUINTES, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER À ACUSAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR ESCRITO ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO, NESTE PRAZO, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS.
PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS)
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADO LANCASTER NUNES DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NASCIDO EM 20/07/1988, NATURAL DE VILA VELHA/ES, FILHO DE VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA E GERALDA BISPO DA SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E SECRETARIA DA VARA ÚNICA, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVE OS TERMOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 0000516-93.2013.8.0.0057, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 169, PARÁGRAFO ÚNICO, II DO CPB, CONFORME TERMOS DA DENÚNCIA: "(...) QUE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2012, O DENUNCIADO LANCASTER NUNES DA SILVA SE APROPRIOU DE COISA ALHEIA DE PROPRIEDADE DO SR. SAMUEL TEIXEIRA (...)" ; E, COMO O REFERIDO ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PELO QUAL FICA CITADO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E SEGUINTES, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER À ACUSAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR ESCRITO ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO, NESTE PRAZO, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS.
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADO JONATHAN DA SILVA ASSUNÇÃO, BRASILEIRO, SOLTEIRO/CONVIVENTE, TRABALHADOR RURAL, COM 23 ANOS DE IDADE NA DATA DO FATO, NASCIDO EM 16/06/1990, NATURAL DE BELO HORIZONTE/MG, FILHO DE NELSON DE JESUS E MARIA GERALDA DE MOURA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E SECRETARIA DA VARA ÚNICA, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVE OS TERMOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 0000353-79.2014.8.08.0057, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 21 DA LCP E NO ART. 147 DO CPB, NA FORMA DO ART. 69 DO CPB, CONFORME TERMOS DA DENÚNCIA: "(...) QUE NA DATA DE 19 DO MÊS DE MAIO DE 2014, O DENUNCIADO JONATHAN DA SILVA ASSUNÇÃO AGREDIU FISICAMENTE E AMEAÇOU SUA COMPANHEIRA, A VÍTIMA NATACHA DE SOUZA BATISTA, ASSIM AGINDO O DENUNCIADO INCORREU NAS CONDUTAS TIPIFICADAS NO ART. 21 DA LCP E NO ART. 147 DO CPB, NA FORMA DO ART. 69 (...)" ; E, COMO O REFERIDO ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PELO QUAL FICA CITADO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E SEGUINTES, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER À ACUSAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR ESCRITO ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO, NESTE PRAZO, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS.
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADO SIDNEI DE CARVALHO, VULGO "CARIOCA" BRASILEIRO, SOLTEIRO, COM 35 ANOS NA DATA DO FATO, NASCIDO EM 06/08/1977, SOLTEIRO/CONVIVENTE, PINTOR, FILHO DE EREZI DE CARVALHO, NATURAL DE RIO DE JANEIRO/RJ, COM ÚLTIMO ENDEREÇO NA RUA DOUTOR FERNANDO SERRA AP. 401, BAIRRO JARDIM DA INFÂNCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E SECRETARIA DA VARA ÚNICA, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVE OS TERMOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 0012014-26.2012.8.8.008.0057, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI 10.826/03, CONFORME TERMOS DA DENÚNCIA: "(...) QUE, EM 19 DE OUTUBRO DE 2012, NA RUA FRANCISCO ALVES COUTO, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, ÁGUIA BRANCA/ES, O DENUNCIADO SIDNEI DE CARVALHO FOI FLAGRADO PELOS AGENTES POLICIAIS DE POSSE DE 01 (UM) REVOLVER CALIBRE 32, MARCA TAURUS, Nº 319979 CARREGADO COM 05 (CINCO) CARTUCHOS CALIBRE 32, INTACTOS (...)" ; E, COMO O REFERIDO ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PELO QUAL FICA CITADO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E SEGUINTES, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER À ACUSAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR ESCRITO ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO, NESTE PRAZO, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS.
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADO DANIEL SILVA DOS SANTOS, BRASILEIRO, CONVIVENTE, COSTUREIRO, COM 18 ANOS DE IDADE NA DATA DO FATO, NASCIDO EM 02/07/1997, NATURAL DE VITÓRIA/ES, FILHO DE OLINDA MARIA DA SILVA SANTOS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E SECRETARIA DA VARA ÚNICA, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVE OS TERMOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 0000748-03.2016.8.08.0057, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 129, §9º E ART. 147, NA FORMA DO ART. 69, AMBOS DO CPB EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.340/06, CONFORME TERMOS DA DENÚNCIA: "(...) QUE NO DIA 03/01/2016, NA RESIDÊNCIA DO CASAL, O DENUNCIADO OFENDEU A INTEGRIDADE FÍSICA DE SUA COMPANHEIRA BEM COMO A AMEAÇOU DE MORTE (...)" ; E, COMO O REFERIDO ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PELO QUAL FICA CITADO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E SEGUINTES, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER À ACUSAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR ESCRITO ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO, NESTE PRAZO, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS.
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADO ONICIO JOSE DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CASEIRO (AGRICULTOR), NASCIDO EM 03/01/1977, FILHO DE AGOSTINHO JOSÉ DA SILVA E DE MARIA LUIZA DE JESUS, COM ÚLTIMO ENDEREÇO NA RUA PRINCIPAL, 01, VILA LUCIENE, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E SECRETARIA DA VARA ÚNICA, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVE OS TERMOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 0000174-77.2016.8.08.0057, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 147 E 129, §9º AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, NA FORMA DA LEI Nº 11.340/06, CONFORME TERMOS DA DENÚNCIA: "(...) QUE NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2016 O ACUSADO PRATICOU LESÃO CORPORAL EM FACE DA VÍTIMA VALDIRENE TEIXEIRA DA SILVA, BEM COMO AMEAÇA DE MAL GRAVE E INJUSTO (...)" ; E, COMO O REFERIDO ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PELO QUAL FICA CITADO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E SEGUINTES, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER À ACUSAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR ESCRITO ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO, NESTE PRAZO, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS.
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADO SIDNEI DE CARVALHO, VULGO "CARIOCA" BRASILEIRO, COM 35 ANOS NA DATA DO FATO, NASCIDO EM 06/08/1977, SOLTEIRO/CONVIVENTE, PINTOR, FILHO DE EREZI DE CARVALHO, NATURAL DE RIO DE JANEIRO/RJ, COM ÚLTIMO ENDEREÇO NA RUA PADRE ANTÔNIO TODESCO, Nº 05, VILA COMBONI, SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E SECRETARIA DA VARA ÚNICA, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVE OS TERMOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 0000472-74.2013.8.08.0057 , POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 329 E ARTIGO 331, AMBOS DO CPB, CONFORME TERMOS DA DENÚNCIA: "(...) QUE, NA DATA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2013, NO BAIRRO JOÃO PAULO II, ÁGUIA BRANCA/ES, O DENUNCIADO SIDNEI DE CARVALHO DESACATOU OS POLICIAIS MILITARES ESBRAVANDO CONTRA ESTES REAÇÕES EM TOM AGRESSIVO (...)"; E, COMO O REFERIDO ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PELO QUAL FICA CITADO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E SEGUINTES, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER À ACUSAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR ESCRITO ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO, NESTE PRAZO, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS.
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
O DR. CARLOS MAGNO TELLES, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA, ESTADO DO ESPíRITO SANTO, POR NOMEAçãO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUíZO E SECRETARIA DA VARA úNICA, TRAMITAM OS AUTOS DA AçãO DE ALIMENTOS Nº 0000648-48.2016.8.08.0057, QUE S.K.P. MOVE CONTRA MARCELO ALVES PEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, TRABALHADOR BRAÇAL, FILHO DE JAIME ALVES PEREIRA E IRACY BATISTA PEREIRA, COM ENDEREçO NA AV. DIAMANTE, 41, BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA, SERRA-ES.
E, COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS, QUE O REQUERIDO MARCELO ALVES PEREIRA, ACIMA QUALIFICADO, ENCONTRA-SE ATUALMENTE EM LOCAL IGNORADO, NãO SENDO POSSíVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE, FICA O MESMO INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITUADA NA RUA DR. WALERY KOSZAROWSKI, 270, EDIFÍCIO DO FÓRUM, ÁGUIA BRANCA-ES-ES, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A QUAL FOI REDESIGNADA PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2017, ÀS 16:00 HORAS, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, OCASIÃO EM QUE, NÃO HAVENDO ACORDO, DEVERÁ APRESENTAR PROVAS E OFERECER RESPOSTA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO REQUERIDO COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL, CUJA CÓPIA SE ACHA À DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DESTE JUÍZO, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO EDITALÍCIA ANTERIORMENTE DISPONIBILIZADA NO E-DIÁRIO Nº 5369, DO DIA 16/12/2016.
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REQUERIDO E DOS INTERESSADOS E DE FUTURO NãO POSSAM ALEGAR IGNORâNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERá PUBLICADO NO DIáRIO ELETRôNICO E AFIXADO NO áTRIO DO FóRUM. DO QUE PARA CONSTAR, EU, _______ (AMARILDO JOSé CAPRINI), ANALISTA JUDICIáRIO ESPECIAL, A DIGITEI E SUBSCREVI.
ÁGUIA BRANCA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
AUTORIZADO PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ/ES
PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADO WEMERSON FERREIRA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COM 30 ANOS NA DATA DO FATO, NASCIDO EM 29/06/1982, NATURAL DE TEOFILO ONTONI/MG, FILHO DE JOSÉ FERREIRA E DE MARLENE VIEIRA DE OLIVEIRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E SECRETARIA DA VARA ÚNICA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVE OS TERMOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº0000473-59.2013.8.08.0057, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, §4º, IV C/C ART. 288, AMBOS DO CPB, COMO O REFERIDO ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PELO QUAL FICA INTIMADO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 339/357, PROLATADA NOS AUTOS EM REFERÊNCIA: "(...) ABSOLVO OS ACUSADOS WEMERSON FERREIRA DE OLIVEIRA, DANIEL RODRIGUES E DENISE DE ANDRADE BERNARDO DAS IMPUTAÇÕES FEITAS NA DENÚNCIA COM BASE NO ARTIGO 386, INCISO IV, DO CPP (...)" . ASSIM, FICA O ACUSADO CIENTIFICADO DE QUE, APÓS O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DO DIA SEGUINTE À PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL PODERÁ, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DA LEI.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E ESPECIALMENTE DO ACUSADA, PARA QUE NO FUTURO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM.
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A DENISE DE ANDRADE BERNARDO, BRASILEIRA, CONVIVENTE, DO LAR, COM 22 ANOS NA DATA DO FATO, NASCIDA EM 21/08/1990, NATURAL DE VILA VELHA-ES, FILHA DE JURANDIR RAMOS BERNARDO E TERESA ANDRADE DIAS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E SECRETARIA DA VARA ÚNICA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVE OS TERMOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº0000473-59.2013.8.08.0057, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 288 C/C ART. 349, AMBOS DO CPB, COMO A REFERIDA ACUSADA ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LA PESSOALMENTE, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PELO QUAL FICA INTIMADA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 339/357, PROLATADA NOS AUTOS EM REFERÊNCIA: "(...) ABSOLVO OS ACUSADOS WEMERSON FERREIRA DE OLIVEIRA, DANIEL RODRIGUES E DENISE DE ANDRADE BERNARDO DAS IMPUTAÇÕES FEITAS NA DENÚNCIA COM BASE NO ARTIGO 386, INCISO IV, DO CPP(...)". ASSIM, FICA A ACUSADA CIENTIFICADA DE QUE, APÓS O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DO DIA SEGUINTE À PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL PODERÁ, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DA LEI.