Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2001/28/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2020-02-28 06:34:36+00:00
Document Index: 97797916

Matched Legal Cases: ['artigo 57', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 57', 'artigo 68', 'artigo 68', 'artigo 58', 'artigo 33', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 20', 'artigo 52', 'artigo 57']

Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Junho de 2001, se acham abertos concursos comuns, de acesso, documentais, circunscritos, condicionados aos funcionários dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, nos termos do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal dos mesmos Serviços de Apoio:
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sita na Avenida da Praia Grande, n.º 131, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 29 de Junho de 2001.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2001:
Chao Vai Heng 8,67
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Junho de 2001).
Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 29 de Junho de 2001.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2001:
Lo Vai Cheong 8,29
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Gabinete de Comunicação Social publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2001:
Gabinete de Comunicação Social, aos 5 de Julho de 2001.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Fundação Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2001:
2.º trimestre do ano de 2001:
Fundação Macau, aos 2 de Julho de 2001.
Torna-se público que se encontra afixada, e pode ser consultada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita no Largo do Senado, n.os 18-20, edifício China Comercial, 4.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 26 de Junho de 2001.
Faz-se público que, de harmonia com a deliberação camarária de 15 de Junho de 2001, se acha aberto o concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar existente no quadro da Câmara Municipal de Macau Provisória, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e de que se especifica:
Podem candidatar-se os técnicos auxiliares de 1.ª classe do quadro da Câmara Municipal de Macau Provisória que, no termo do prazo da apresentação das candidaturas, reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
O técnico auxiliar principal, 1.º escalão, vence pelo índice 265 da tabela indiciária de vencimentos constante do mapa 3, anexo ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
Judith Sales do Rosário, chefe da Secção de Tesouraria.
Faz-se público que, de harmonia com a deliberação camarária de 15 de Junho de 2001, se acha aberto o concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo existente no quadro da Câmara Municipal de Macau Provisória, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e de que se especifica:
Podem candidatar-se os primeiros-oficiais do quadro da Câmara Municipal de Macau Provisória que, no termo do prazo da apresentação das candidaturas, reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
O oficial administrativo principal, 1.º escalão, vence pelo índice 305 da tabela indiciária de vencimentos constante do mapa 3, anexo ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
Vogais suplentes: Armando de Jesus, chefe da Secção de Expediente e Arquivo; e
Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 20 de Junho de 2001:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 4 de Julho de 2001.
Segundo vogal: Estevão Cheong aliás Cheong Chi Kin, chefe de divisão.
Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 20 de Junho de 2001:
Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de assistente de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 20 de Junho de 2001:
Tou Chi Kin;
Wong Io Weng aliás Huynh Dieu Vinh.
Torna-se público que se encontra afixada, na entrada principal e no 14.º andar do edifício de Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, a lista provisória do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de sete lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 5 de Julho de 2001.
Faz-se público que se acha aberto concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de sete lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 4 de Julho de 2001.
Em 31 de Março de 2001
De classificação dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 23 de Maio de 2001:
Ruy Alberto Madeira de Carvalho e Rey 8,11
Nos termos do n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Julho de 2001).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 22 de Junho de 2001.
Vogais: Lei Pek Ieng, subintendente do CPSP; e
De classificação dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de segundo-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 16 de Maio de 2001:
Chan Vai Ip 8,5
Nos termos do n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Junho de 2001.
Presidente: Chang Ngan Meng, subcomissária da PMF.
Vogais: Ip Sao Kun; e
Ho Pou Tip.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2001:
Sam Kam Tong 8,66
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Julho de 200l).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 28 de Junho de 2001.
Presidente: Leong Chan Pon, chefe-principal/CB.
Vogais efectivas: Lei Pek Ieng, subintendente/CPSP; e
Lo Chi Keong, comissário/CPSP.
Do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2001.
Nos termos do n.º 2 do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a lista definitiva do candidato encontra-se afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a fim de ser consultada.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança, aos 4 de Julho de 2001.
Vogais: António L. de Sousa Rodrigues, chefe do CPSP; e
Tong Nga Ian, técnica de informática de 2.ª classe.
Concurso Público n.º 3/2001/DSFSM
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho de 3 de Julho de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, se encontra aberto concurso público para a aquisição de dois botes rápidos.
O respectivo programa de concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes no Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, onde correrá o processo de concurso, e os mesmos poderão ser consultados nos dias úteis às horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento de custo das fotocópias dos referidos documentos.
As propostas devem ser entregues na Secretaria da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau até às 17,45 horas do dia 9 de Agosto de 2001.
Além da entrega de documentos referidos no respectivo programa de concurso e no caderno de encargos deve ser apresentado o documento comprovativo de ser efectuada a caução provisória no valor de MOP $ 18 000,00 (dezoito mil patacas) à ordem da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. No caso de ser efectuada por depósito em dinheiro, deverá sê-la na Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, pelas 10,00 horas do dia 10 de Agosto de 2001.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 4 de Julho de 2001.
Classificativa final do internato geral (ao abrigo do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 8/99/M), homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em 15 de Junho de 2001:
Dr. Wong Hong Tou aliás Wong Hung To 11,7
Nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do edifício da antiga Escola Técnica destes Serviços, a lista provisória considerada definitiva do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal, grau 3, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior de informática do quadro destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2001.
Serviços de Saúde, aos 15 de Junho de 2001.
Presidente: Leong Kei Hong.
Segundo vogal: Fong Hon Vai.
Nos termos do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do edifício da antiga Escola Técnica destes Serviços, a lista provisória do concurso para técnico auxiliar de 1.ª classe, grau 2, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2001.
Serviços de Saúde, aos 2 de Julho de 2001.
Presidente: Artur Correia da Amada Izidro.
Primeiro vogal: Ricardo da Luz.
Segunda vogal: Maria Carmelita de Oliveira Simões.
Do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, na área jurídica, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 6 de Junho de 2001.
Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a lista provisória dos candidatos encontra-se afixada na Divisão de Gestão de Pessoal da DSEJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 926, 1.º andar, a fim de ser consultada.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 4 de Julho de 2001.
Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, de 26 de Junho de 2001, se encontra aberto o concurso público para o fornecimento do serviço de refeições, para o período de 1 de Setembro de 2001 a 31 de Julho de 2003, para os alunos das seguintes escolas:
Jardim de Infância Luso-Chinês «Peónia»;
Jardim de Infância Luso-Chinês «Narciso»;
Jardim de Infância Luso-Chinês «Girassol»;
Jardim de Infância Luso-Chinês «Lótus»;
Jardim de Infância Luso-Chinês Tamagnini Barbosa;
Jardim de Infância Luso-Chinês Sir Robert Ho Tung;
Escola Primária Luso-Chinesa Tamagnini Barbosa;
Escola Primária Luso-Chinesa Sir Robert Ho Tung;
Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro do Hipódromo;
Escola Primária Oficial de Hác-Sá;
Escola Secundária Luso-Chinesa Luís Gonzaga Gomes;
Escola Luso-Chinesa Técnico Profissional.
O programa do concurso e caderno de encargos acham-se patentes na Divisão de Apoios Sócio-Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, sita na Rua da Praia Grande, n.º 926, 4.º andar, onde poderão ser consultados nos dias úteis, durante as horas normais de expediente.
O prazo limite para entrega das propostas é até 25 de Julho de 2001, às 17,30 horas.
Os concorrentes terão de prestar, a favor do Fundo de Acção Social Escolar, uma caução provisória mediante garantia bancária ou depósito em dinheiro, no valor de $120 000,00 (cento e vinte mil) patacas.
O acto público do concurso realizar-se-á no auditório da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Rua Formosa, n.º 31, 1.º andar, no dia 27 de Julho de 2001, pelas 15,00 horas.
Fundo de Acção Social Escolar, aos 4 de Julho de 2001.
O Presidente do Conselho Administrativo, Luiz Amado de Vizeu.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de primeiro-oficial administrativo, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 20 de Junho de 2001, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados.
Instituto de Acção Social, aos 4 de Julho de 2001.
Extracto da deliberação n.º UMB 024/037/2001 do Conselho de Gestão da Universidade de Macau adoptada na sua 24.ª sessão ordinária, de 21 de Junho de 2001
O Conselho de Gestão da Universidade de Macau, no uso da faculdade que lhe é conferida pelo n.º 2 do artigo 20.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Portaria n.º 470/99/M, de 6 de Dezembro, deliberou aditar à deliberação UMB n.º 34/1106/2000 do Conselho de Gestão da Universidade de Macau adoptada na sua 34.ª sessão ordinária, de 22 de Setembro de 2000, publicada no Boletim Oficial no dia 1 de Novembro de 2000, relativa à delegação de poderes do administrador, mestre Lai Iat Long, a seguinte alínea:
s) Autorizar despesas médicas, medicamentosas e hospitalares, independentemente do respectivo valor, nos termos da lei.
Universidade de Macau, aos 22 de Junho de 2001.
Reitor, substituto: Rui Paulo da Silva Martins.
Vices-reitores, substitutos: Liu Bolong; e
Li Yi Ping.
«Cobertura e arranjo paisagístico do canal pluvial da Taipa»
3. Local de execução da obra: ao lado do Estádio de Macau na Taipa.
4. Objecto da empreitada: construção do Box-Culvert, nova vedação do Estádio de Macau e arranjo paisagístico.
7. Caução provisória: a caução provisória é de MOP 220 000,00 e pode ser prestada por depósito em dinheiro, por garantia bancária ou por seguro-caução aprovado nos termos legais.
8. Caução definitiva: a caução definitiva é de 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).
Dia e hora limite: dia 2 de Agosto de 2001 (quinta-feira), até às 17,00 horas.
Dia e hora: dia 3 de Agosto de 2001 (sexta-feira), pelas 10,00 horas.
Data: desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso;
Horário: 9,00-12,45 horas; 14,30-17,00 horas: de segunda a sexta-feira.
No local acima referido poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de MOP 800,00 (oitocentas patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M.
14. Prazo de execução da obra: o prazo de execução não poderá ser superior a 180 dias.
Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, a partir de 18 de Julho de 2001 (quarta-feira), inclusive, e até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 5 de Julho de 2001.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Julho de 2001, se acham abertos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro desta Direcção de Serviços:
Dois lugares de técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão;
Seis lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
Dois lugares de técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão;
Um lugar de técnico auxiliar de informática de 1.ª classe 1.º escalão;
Seis lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Sete lugares de segundo-oficial, 1.º escalão;
Quatro lugares de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão,
Dois lugares de fiscal técnico principal, 1.º escalão;
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 6 de Julho de 2001.
Torna-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, s/n, Taipa Grande, Taipa, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente de informática principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 13 de Junho de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 29 de Junho de 2001.
Faz-se público que se acha aberto concurso comum, de acesso, condicionado, documental, apenas para os funcionários da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de manutenção de instrumentos de precisão de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar de manutenção de instrumentos de precisão do quadro de pessoal da DSMG.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 2 de Julho de 2001.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Abril de 2001, se encontra aberto o concurso público para a prestação de serviços de administração e vigilância na área da segurança e limpeza dos seguintes edifícios e bairros sociais: D. Angélica Lopes dos Santos, D. Julieta Nobre de Carvalho, Blocos A, B e C, Bairro Social do Fai Chi Kei, Bairro Tamagnini Barbosa, Torres A, B e C, e San Seng Si Fa Un, Bloco 17, pelo período de um ano, cujo processo corre pelo Instituto de Habitação.
A admissão a concurso depende da apresentação de uma garantia bancária provisória no valor de MOP 62 000,00 (sessenta e duas mil patacas), a favor do Instituto de Habitação, cujo modelo deverá estar de acordo com os anexos I ou II do programa do concurso.
O programa de concurso e o caderno de encargos encontram-se à disposição dos interessados, para consulta ou cópia, na sede do Instituto de Habitação, na Rua do Campo, n.º 162, edifício Administração Pública, 14.º andar, durante as horas normais de expediente.
A fim de obterem esclarecimentos mais detalhados sobre os edifícios e bairros em causa poderão os interessados visitá-los, no dia 18 de Julho de 2001, às 9,30 horas, devendo para tal dirigir-se à Divisão de Fiscalização e Administração Imobiliária, na Avenida de Tamagnini Barbosa, Torre B, r/c, onde serão acompanhados na visita por elementos do Instituto de Habitação.
As propostas deverão ser entregues até às 17,30 horas do dia 6 de Agosto de 2001, na sede do Instituto de Habitação, na Rua do Campo, n.º 162, edifício Administração Pública, 14.º andar.
O acto público deste concurso terá lugar em 7 de Agosto de 2001, às 10,00 horas, no auditório da cave do edifício Administração Pública, na Rua do Campo, n.º 162.
Instituto de Habitação, aos 5 de Julho de 2001.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Abril de 2001, se encontra aberto o concurso público para a prestação de serviços de vigilância, limpeza e administração dos seguintes edifícios e bairros sociais: edifício Hou Kong (STDM), Blocos 3, 4 e 5, Bairro Social de Mong-Há, CHT do Patane, Bairro Social da Taipa, Blocos 9, 10 e 11, e Bairro Social Iao Hon, pelo período de um ano, cujo processo corre pelo Instituto de Habitação.
A admissão a concurso depende da apresentação de uma garantia bancária provisória no valor de MOP 63 000,00 (sessenta e três mil patacas), a favor do Instituto de Habitação, cujo modelo deverá estar de acordo com os anexos I ou II do programa do concurso.
A fim de obterem esclarecimentos mais detalhados sobre os edifícios e bairros em causa poderão os interessados visitá-los, no dia 20 de Julho de 2001, às 9,30 horas, para tal deverão dirigir-se à Divisão de Fiscalização e Administração Imobiliária na Avenida de Tamagnini Barbosa, Torre B, r/c, onde serão acompanhados na visita pelos elementos do Instituto de Habitação.
As propostas deverão ser entregues até às 17,30 horas do dia 6 de Agosto de 2001, na sede do Instituto de Habitação, na Rua do Campo n.º 162, edifício Administração Pública, 14.º andar.
O acto público deste concurso terá lugar em 9 de Agosto de 2001, às 10,00 horas, no auditório da cave do edifício Administração Pública, na Rua do Campo, n.º 162.
«Empreitada de construção da Avenida VU3.1 entre a Estrada VT0 e o Nó NR3»
Objecto: construção da Avenida VU3.1 entre a Estrada VT0 e o Nó NR3 (COTAI).
Prazo de execução: o prazo máximo para execução da empreitada é de 12 meses, incluindo o tempo de consolidação estabelecido no projecto de execução.
Caução provisória: MOP 2 500 000,00, a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.
GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, em Macau, até às 17,00 horas do dia 8 de Agosto de 2001, devendo ser redigidas numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau.
GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, em Macau, no dia 9 de Agosto de 2001, pelas 10,00 horas.
Prazo de validade das propostas: as propostas serão válidas até 90 dias contados da data de encerramento do acto público do concurso.
b) Os equipamentos propostos e disponíveis para a execução da obra — 5%;
1. O nível de discretização das actividades
elementares — 4%;
3. A adequabilidade e efectividade dos prazos
de execução — 5%;
f) O prazo global de execução da obra, tendo em atenção que não pode exceder 12 meses contados a partir da data de consignação dos trabalhos — 3%;
g) As condições de pagamento — 5%.
O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados nas instalações do GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sitas na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, Macau, durante o horário de expediente, podendo ser obtidas cópias daquelas peças até ao dia 18 de Julho de 2001, mediante o pagamento da importância de MOP 3 000,00, em dinheiro ou cheque.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 10 de Julho de 2001.
Disponível em: 11/7/2001 - 09:00:00