Source: https://issuu.com/gilmaroliveyra/docs/modelo_de_declaracoes_gilmar
Timestamp: 2018-06-25 00:37:10+00:00
Document Index: 101755231

Matched Legal Cases: ['Artigo 299', 'Artigo 299', 'Artigo 299', 'Artigo 299', 'Artigo 299', 'Artigo 299', 'Artigo 299']

Modelo de declaracoes gilmar by Gilmar Oliveira - Issuu
Eu, abaixo assinado, Sr (a) _________________________________________, portador (a) do RG ____________________ e CPF _____________________, declaro para todos os fins de direito e sob as penas da Lei, que ALUGO ATUALMENTE
/Av: Bairro: Sr
_______________________________________________________________, RG ___________________ e CPF ________________________, desde ________ / _______ / ________
até os dias atuais, pelo valor mensal de
R$ _______________ (___________________________________________).
Por ser esta fiel expressão da verdade, assino a presente declaração, ciente de que a falsidade das informações acima está sujeita às penalidades legais previstas no Artigo 299 do Código Penal, como também implicará na desclassificação do candidato em questão.
Paulínia, ____ de ____________________ de _______.
OBS.: Reconhecer firma da assinatura do declarante.
Eu, abaixo assinado, Sr (a) _________________________________________, portador (a) do RG ___________________ e CPF_____________________, declaro para todos os fins de direito e sob as penas da Lei, que CEDO ATUALMENTE
___________________________________________________, Nº _____ Bairro: _____________________________________para o (a) Sr (a) _______________________________________________________________, RG ____________________ e CPF _______________________, desde _____/_____/_____ até os dias atuais.
Paulínia, ____de _________________ de ________.
Reconhecer firma da assinatura do declarante
DECLARAÇÃO TRABALHO INFORMAL
Eu, _________________________________________________________ portador do RG ____________________ e do CPF ____________________, DECLARO para os devidos fins que, sou TRABALHADOR INFORMAL, no ramo de (especificar atividade) _______________________________________________________________ _, no local (especificar o local) ________________________________________________________, sem vínculo empregatício (por conta própria), com uma renda mensal de R$ _____________________. Assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaro estar ciente de que a falsidade nas informações acima implicará nas penalidades cabíveis, previstas no Artigo 299 do Código Penal, tanto para mim, quanto para as testemunhas, bem como a desclassificação do candidato em questão.
________________________________________ Assinatura do Declarante
Testemunha 1: Nome:__________________________________________________________ RG: _____________________CPF: __________________________________ Endereço:_______________________________________________________ Telefone:_______________________
_______________________________________ Assinatura da Testemunha
OBS.: Deverá reconhecer firma do declarante e da testemunha.
Paulínia, ____ de __________________ de ________.
Eu _____________________________________ RG nº ________________ e CPF nº ________________________, nas formas da Lei, declaro que vivo em União Estável com ___________________________________________ RG nº ___________________ e CPF nº ____________________ desde ______/______/_______.
Declaro estar ciente de que a falsidade das informações acima está sujeita às penalidades legais previstas no Artigo 299 do Código Penal, bem como implicará na desclassificação do candidato em questão.
Paulínia, ____ de ________________ de _______.
___________________________ Nome: Declarante
___________________________ Nome: Cônjuge
OBS.: Reconhecer as assinaturas do declarante e cônjuge.
Eu _____________________________________, RG nº _________________ e CPF nº ______________________, brasileiro (a), casado(a) com _____________________________________________________, declaro sob as penas da Lei (crime de falsidade ideológica), que encontro-me separado(a) de corpos desde ________/______/______ . Declaro estar ciente que a falsidade nas informações acima sujeita tanto a mim, quanto às testemunhas às penalidades legais previstas no Artigo 299 do Código Penal, bem como implicará na desclassificação do candidato em questão. Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração na presença de 03 (três) testemunhas.
Paulínia, ____ de __________ de _______.
Testemunha 1: Nome:__________________________________________________________ RG: _____________________CPF: __________________________________ Assinatura: ________________________________
OBS.: Reconhecer firma em cartório da assinatura do declarante e da testemunha.
Eu,____________________________________________________, candidato(a) a Bolsa Educação, declaro para os devidos fins que os meus familiares abaixo identificados foram ISENTOS DE DECLARAR IMPOSTO DE RENDA NO ANO DE 2012 e dispensados de apresentarem a Declaração Anual de Isenção - DAI, nos termos da legislação vigente. OBS.: Se o requerente também tiver sido isento, deverá constar nesta relação. (nº 1) 1____________________________________________________________ 2____________________________________________________________ 3____________________________________________________________ 4____________________________________________________________ 5____________________________________________________________ 6____________________________________________________________ 7____________________________________________________________ 8____________________________________________________________
Declaro estar ciente de que a falsidade das informações acima implicará na minha desclassificação, estando também, sujeito às penalidades legais, previstas no Artigo 299 do Código Penal.
Paulínia, _______ de_______________de ______.
Paulínia, ____ de _______________ de _______.
Declaramos para os devidos fins, que (nome do aluno), portador do RG nº XXXXXXXXX , e CPF nº XXXXXXXXXXX , NÃO recebe ajuda desta empresa para pagamento de seus estudos no curso Superior/Técnico.
______________________ (responsável RH da empresa)
Declaramos para os devidos fins, que (nome do aluno), portador do RG nº XXXXXXXXX, e CPF nº XXXXXXXXX, recebe desta empresa R$ xxx,xx de ajuda de custo para pagamento de seus estudos no curso Superior/Técnico.
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
Eu, portadora
___________________________________________, do
____________________ residente
nº Rua
___________________________________________, nº _______, Bairro __________________________________, na cidade de Paulínia/SP, declaro para todos os fins de direito e sob as penas da Lei (crime de falsidade ideológica),
que eu e meu(s) filho(s)
______________________________________________________ NÃO Recebemos pensão alimentícia.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração, ciente de que a falsidade das informações acima implicará nas penalidades legais previstas no Artigo 299 do Código Penal, bem como na desclassificação do candidato em questão.
Paulínia, ____ de __________________ de _______.
_______________________________________ Assinatura Reconhecer firma da assinatura do declarante
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CARTEIRA PROFISSIONAL
________________ CPF nº _________________, brasileiro(a), declaro sob as penas da Lei (crime de falsidade ideológica), que não
__________________________________________________. Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração, ciente de que a falsidade das informações acima implicará nas penalidades legais previstas no Artigo 299 do Código Penal, bem como na desclassificação do candidato em questão.
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