Source: https://consulta.siscam.com.br/camarabarrabonita/Sessoes/Documento/16182
Timestamp: 2020-08-06 22:10:00+00:00
Document Index: 123600552

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 14', 'ARTIGO 26', 'artigo 14', 'artigo 26', 'artigo 14', 'artigo 26', 'artigo 14', 'artigo 26']

Câmara Municipal de Barra Bonita - Ordem do dia - 119ª Sessão Ordinária de 2019
Projeto de Lei Nº 19/2019 - 25/11/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N°3.328/2019 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 56/2019 - 15/08/2019
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - 07/07/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO, DA ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, QUADRO, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROCURADORES DO MUNÍCIPIO, E DO QUADRO LOTACIONAL DOS DEMAIS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA PROCURADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2019 - 11/11/2019
Projeto de Lei Nº 20/2019 - 29/11/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.270/2018 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 21/2019 - 29/11/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.328/2019 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 23/2019 - 29/11/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.270/2018 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.