Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11303136/inciso-ii-do-paragrafo-1-do-artigo-2-emenda-constitucional-n-41-de-19-de-dezembro-de-2003
Timestamp: 2019-10-24 04:33:02+00:00
Document Index: 140576264

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 2', 'Artigo 40', 'Artigo 40']

Art. 2, § 1, inc. II Emenda Constitucional 41/03
Página 63 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Outubro de 2019
DE PERMANÊNCIA, nos termos § 5º do artigo 2º da Emenda Constitucional 41, de 19, publicada no DOU de 31-12-2003, a partir de 17-01..., alíneas “a” e “b”, § 1º, inciso II da EC 41/2003, combinado …
Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Outubro de 2019
, II e III § 1º , inciso II da Emenda Constitucional nº 41 /2003 JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR PORTARIA Nº 4.529, DE 2... , inciso I , da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo art. 1º …
Portaria Presidência n. 279/2019 - 07/10/2019 do TRE-MS
, com fulcro no art. 2º, § 1º, inc. II, da Emenda Constitucional nº 41/03. Art. 2º Esta Portaria tem efeitos financeiros... que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso VI, da Resolução TRE/MS nº …
Página 12 do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) de 7 de Outubro de 2019
, ABONO DE PERMANÊNCIA, com fulcro no art. 2º, § 1º, inc. II, da Emenda Constitucional nº 41/03. Art. 2º Esta Portaria tem... uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso VI, …
, com fundamento no artigo 2º, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos correspondentes à...º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Con……
Página 26 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Outubro de 2019
com o art. 2º, incisos I, II e III, parágrafo 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003... da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescidos de 13% (treze por cento) a …
Página 48 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Outubro de 2019
de Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento no Art. 2º, incisos I, II e III, § 1º, inciso II da Emenda... Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com redutor de 5% para …
Página 22 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Outubro de 2019
, I , II , III , a e b , § 1º , II da EC 41 /03, c/c art. 201 , § 9º , CF/88 , LC 269 /81, c/c Lei 500 /74 (Certidão...) Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 6º , I , II , III , IV da EC …
Página 11 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 2 de Outubro de 2019
, § 1º, inciso II (redutor de 5%) da Emenda Constitucional 41/2003, VOLUNTÁRIA, a contar de 01/09/2019, o servidor RICARDO... Constitucional 41/03; alterada pela Emenda Constitucional 70/12, artigo …
Página 35 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Outubro de 2019
/2018, nos termos do Artigo 40, § 1º , inciso I , CF/88 c.c.Art. 6º-A EC 41 /03 com red. p/ EC 70 /12 (Certidão de Liq...-2019, conforme Laudo Médico 235/2019, nos termos do Artigo 40, § 1º , inciso …