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Timestamp: 2018-09-25 15:04:13+00:00
Document Index: 42122201

Matched Legal Cases: ['Artigo 21', 'artigo 101', 'artigo 231', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 231', 'ARTIGO 62', 'Artigo 231']

Diários sobre Art. 231, inc. VI do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97 | Jusbrasil
Art. 231, inc. VI do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97 • Diários
Art. 231, inc. VI do Código de Trânsito ...
Pg. 2659. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/08/2018
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Maria..., de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Daniel Pedraz Delgallo (OAB..., inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Jo...
DOERS - 3 meses
Pg. 233. DOERS DOERS de 07/06/2018
com a penalidade prevista no inciso VI do Art. 231º do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, os incisos I, II, III, IV, X, XI... prevista no Art. 178º do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, o inciso VI do Art. 52º desta Decisão Normativa. IV... do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, o inciso V do Art. 52º desta Decis...
DOERS - 4 meses
Pg. 214. DOERS DOERS de 24/05/2018
prevista no inciso VI do Art. 231º do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, os incisos I, II, III, IV, X, XI e XII do Art.... 52º desta Decisão Normativa; II – em conformidade com a penalidade prevista no inciso I do Art. 187º do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, o inciso V do... do transporte. Art. 50º É obrigação ...
Pg. 59. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/05/2018
inciso II do Artigo 21 da Lei federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o CTB - Código de Trânsito Brasileiro... da Lei 9.503, de 23-09-1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, considerando a responsabilidade... de Trânsito; considerando que a AET, estabelecida pelo artigo 101 do Código de Trânsito B...
Pg. 2280. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/08/2017
. 267/270, pelos próprios fundamentos, principalmente, pela infração do artigo 231, inciso VI do Código de Trânsito....Notifique-se a autoridade impetrada, na forma do artigo 7º, inciso I, da Lei nº 12016/09, para prestar informações no prazo... do inciso II do artigo 7º da supracitada lei.Cumpra-se, servindo uma via d...
Pg. 2258. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/08/2017
Brasileiro, com os parágrafos, notadamente o 10º, acrescentados pela Lei nº 13.281, de 4 de maio de 2016. Art. 271 do CTB..., todos combinados com o artigo 231, VI do CTB, no qual há previsão legal de retenção do veículo. Com relação ao pedido... do pagamento com relação a 30 dias de estadia, também fica indeferido, t...
Pg. 1003. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 02/03/2017
Vistos etc. Trata-se de recursos ordinários, interpostos por JOSÉ NUNES O. FILHO - GRANJITA TRANSPORTE e ELIAS DAVI DA SILVA , da sentença proferida pela MM. Juiz da Vara do Trabalho de Carpina/PE,
Pg. 1016. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 02/03/2017
DIFERENÇAS DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO NAS DEMAIS VERBAS TRABALHISTAS PELA MAJORAÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 394 DA SDI-I DO TST.
Pg. 1068. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 02/03/2017
RELATÓRIO Vistos etc. Trata-se de recursos ordinários, interpostos por JOSÉ NUNES DE O. FILHO - GRANJITA TRANSPORTE e ELSON SEVERINO DOS SANTOS , da sentença proferida pelo MM. Juízo da Vara do
Pg. 1081. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 02/03/2017
EMENTA: RECURSO DA PARTE RÉ. HORAS EXTRAS. SERVIÇO EXTERNO. POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. INAPLICABILIDADE DA EXCEÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 62, I, DA CLT. VALORAÇÃO PROBATÓRIA.
Inciso VI do Artigo 231 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997
Art. 231, inc. VI da Lei 9503/97
Art. 231, inc. VI do Código de Trânsito Brasileiro
Art. 231, inc. VI do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97
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