Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2015/26/extractos.asp
Timestamp: 2019-10-18 16:28:25+00:00
Document Index: 76622130

Matched Legal Cases: ['artigo 14', 'artigo 22', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 27', 'artigo 13', 'artigo 27', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 22', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 14', 'artigo 7', 'artigo 12', 'artigo 13', 'artigo 263', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 1', 'artigo 263', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 1', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 39', 'artigo 7', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 8', 'artigo 33', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 12', 'artigo 142', 'artigo 142', 'artigo 118', 'artigo 118', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 9', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 12', 'artigo 13', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 45', 'artigo 34', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 34', 'artigo 12']

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Junho de 2015:
Fung Sio Weng — renovada a comisão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2012, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 26 de Junho de 2015. — A Chefe do Gabinete, O Lam.
Para os devidos efeitos se declara que Vitória Alice Maria da Conceição cessou, a seu pedido, a comissão de serviço como directora da Direcção dos Serviços de Finanças, a partir de 1 de Julho de 2015.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 26 de Junho de 2015. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Junho de 2015:
Vong Chuk Kwan — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como presidente do Instituto de Formação Turística, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Novembro de 2015.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 24 de Junho de 2015. — O Chefe do Gabinete, Lai Ieng Kit.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Maio de 2015:
Cheong Sio Kei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director dos Serviços de Cartografia e Cadastro, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 29 de Junho de 2015.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 18 de Junho de 2015. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 23 de Junho de 2015:
Cheang Luzia Wing Yee, assistente técnica administrativa especialista, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2015, II Série, de 27 de Maio — nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, indo ocupar o lugar constante do Mapa I anexo à Lei n.º 11/2000, na redacção das Leis n.º 14/2008, n.º 1/2010 e n.º 3/2015.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 25 de Junho de 2015. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
Por despachos do presidente do Tribunal de Última Instância, de 29 de Maio de 2015:
Lei Sok Heng, Tang Cheok Hang, Ip Weng Ian, Si Weng Chio, Mui Lap Wai, Kam Lai Wan, Ho Hio Chon, Kan Fong Io, Tam Wai Ip e Kong I Teng, candidatos classificados em 136.º, 142.º, 157.º, 226.º, 227.º, 295.º, 329.º, 352.º, 407.º e 413.º lugares no concurso centralizado de ingresso externo, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratados além do quadro, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, área de apoio técnico-administrativo geral, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2015.
Wong Chan Pong, candidato classificado em 181.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratado além do quadro, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, área de apoio técnico administrativo com atendimento do público, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2015.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 19 de Junho de 2015:
Marcelino Jorge Sin, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, e Ieong Weng I, adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalões, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 e 10 de Julho de 2015, respectivamente.
Por despachos do presidente do Tribunal de Última Instância, de 23 de Junho de 2015:
Zhang Cong, intérprete-tradutor principal, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, deste Gabinete — alterada a categoria para intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, índice 600, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e artigo 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, em vigor, a partir de 23 de Junho de 2015.
Chen Xiao, Liu Liu, Li Yin e Zhang Jing, intérpretes-tradutores de 1.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, deste Gabinete — alterada a categoria para intérpretes-tradutores principais, 1.º escalão, índice 540, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e artigo 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, em vigor, a partir de 23 de Junho de 2015.
Chau Sio Kuan, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2015, II Série, de 3 de Junho — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Leong Ka I, adjunta-técnica principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato ascendendo a adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, índice 400, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Junho de 2015.
Iao Kong Leng, adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato ascendendo a adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Junho de 2015.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 25 de Junho de 2015. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Março de 2015:
Lam U Tou, candidato classificado em 21.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de informática dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Maio de 2015.
Lam Lei Na, Kong Pui Hang, Leong San San, Un Sek Un, Lam Si Nga, Cheang Kei Ian, Ung Man Hin, Hoi Cheng Fong e Chong Wai Cheng, candidatos classificados em 26.º, 34.º, 45.º, 61.º, 93.º, 161.º, 163.º, 165.º e 176.º lugares, respectivamente, no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Maio de 2015.
Ieong Ka Wan, candidata classificada em 117.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Maio de 2015.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Abril de 2015:
Lo Kim Fong, candidato classificado em 42.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de informática dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2015.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Maio de 2015:
Kuok Lap Wa, candidata classificada em 315.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2015.
Yeung Lok Yan, candidata classificada em 252.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público dos serviços públicos a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Maio de 2015.
Leong I Man, candidata classificada em 185.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público dos serviços públicos a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Maio de 2015.
Si Lai Sa, Ho Weng Tim, Lam Chit Lai e Mak Kuok Heng, candidatos classificados em 210.º, 213.º, 217.º e 259.º lugares, respectivamente, no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2015.
Por despachos da subdirectora, de 13 de Maio de 2015:
Tang Weng San, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 30 de Maio de 2015;
Ip Hou Ian, como assistente de relações públicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 3 de Junho de 2015;
Fong Kuok Wai, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 3 de Junho de 2015.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Maio de 2015:
Joana Maria Noronha — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como subdirectora destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 26 de Agosto de 2015.
Leong Si Man Rita — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Maio de 2015.
Por despachos do signatário, de 22 de Maio de 2015:
Cheong In Kuan e Wong Su Un — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 2 e 28 de Agosto de 2015, respectivamente.
Ngou Cheok Teng — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Agosto de 2015.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Maio de 2015:
Mok Ka Meng, letrada-chefe, 3.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2015, II Série, de 13 de Maio — nomeada, definitivamente, letrada assessora, 1.º escalão, da carreira de letrado do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), e 28.º da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 23 de Junho de 2015. — O Director dos Serviços, substituto, Kou Peng Kuan.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Junho de 2015:
Carmen Maria Chung — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento de Produção Jurídica destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com o artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, para o preenchimento do lugar previsto no Regulamento Administrativo n.º 36/2000, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2014, e Ordem Executiva n.º 5/2010, a partir de 1 de Julho de 2015.
— Preencher o lugar previsto no Regulamento Administrativo n.º 36/2000, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2014 e Ordem Executiva n.º 5/2010.
— A nomeada tem vindo a exercer função pública ao longo de mais de quinze anos, dentro dos quais desempenhou o trabalho jurídico há mais de cinco anos e exerceu funções da assessora do Gabinete do Secretário há mais de três anos, tendo demonstrado bom desempenho de trabalho. A mesma possui competência profissional e aptidão para o exercício das funções do chefe do Departamento de Produção Jurídica.
Mestre em Gestão de Empresas na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau;
Licenciatura em Economia no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa;
Licenciatura em Direito na Universidade de Macau.
— De 14 de Janeiro de 2000 a 25 de Abril de 2002, exerceu funções de adjunta-técnica de 2.ª classe, em regime de contrato além do quadro, na então Câmara Municipal das Ilhas Provisórias;
— De 26 de Abril de 2002 a 19 de Dezembro de 2009, exerceu funções, em regime de contrato além do quadro, no Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
— De 26 de Abril de 2002 a 30 de Junho de 2002, como adjunta-técnica de 2.ª classe;
— De 1 de Julho de 2002 a 31 de Dezembro de 2004, como técnica superior de 2.ª classe;
— De 1 de Janeiro de 2005 a 30 de Junho de 2007, como técnica superior de 1.ª classe;
— De 1 de Julho de 2007 a 19 de Dezembro de 2009, como técnica superior principal.
— De 20 de Dezembro de 2009 a 15 de Fevereiro de 2011, exerceu funções de técnica superior assessora, em regime de contrato além do quadro, no Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura;
— De 16 de Fevereiro de 2011 a 19 de Dezembro de 2014, exerceu funções de assessora, em regime de comissão de serviço, no mesmo Gabinete;
— A partir de 20 de Dezembro de 2014, exerce funções de técnica superior assessora, em regime de contrato além do quadro, no Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 24 de Junho de 2015. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.
Wong Chi Wai, candidato classificado em 34.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, dos serviços públicos, área de informática, da carreira de adjunto-técnico a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, área de informática, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2015.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Maio de 2015:
Lei Man Tat, candidato classificado em 206.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, dos serviços públicos, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público, da carreira de adjunto-técnico a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2015.
Wong Wai Hong — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2015.
Por despachos da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 2 de Junho de 2015:
Ng Chon Fong, Chan Un Lai e Ng Wan Leng — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Junho para o primeiro e 3 de Julho de 2015 para os restantes, respectivamente.
Ao Ieong Hoi I e Fan I Na — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntas-técnicas principais, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho e 2 de Julho de 2015, respectivamente.
Mak Sin Ieng — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Julho de 2015.
Chu Weng Keong — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Julho de 2015.
Chan Ieok Heng, Chiu Ho Sao Wa, Tang Wai Ieng e Un Sut Fong — renovados os seus contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de auxiliar, 3.º escalão, índice 130, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2015.
Heong Kam Weng — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Julho de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Junho de 2015:
Chan Kuong Hou e Lou Ka Meng, como adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão;
Cheng Wai Han e Ho Man Wan, como adjuntas-técnicas principais, 1.º escalão.
Para os devidos efeitos se declara que Chan Wai Nga, adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, cessou, a seu pedido, as suas funções nestes Serviços, a partir de 2 de Junho de 2015.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 25 de Junho de 2015. — A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.
Por despacho da directora dos Serviços, de 4 de Junho de 2015:
Tang Fong Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Junho de 2015.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 19 de Junho de 2015. — A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Junho de 2015:
1. Jose Francisco de Sequeira, assistente técnico administrativo especialista principal, 4.º escalão, exercendo em comissão de serviço o cargo de chefe de divisão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o número de subscritor 37613 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 15 de Junho de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 675 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 35 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Junho de 2015:
1. Madalena Lilia da Nova Jacinto, intérprete-tradutora assessora, 4.º escalão, da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, com o número de subscritor 1988 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 8 de Junho de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 735 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Junho de 2015:
Lam Un Hon, auxiliar da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6031372, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 30 de Maio de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Wong Hou In, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de contribuinte 6169510, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Junho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Junho de 2015:
Wong Choi Chi, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6034410, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 21 de Maio de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado ter a mesma direito à totalidade do saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Lai Hoi Lon, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, com o número de contribuinte 6146838, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Junho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Un Kin Pang, inspector de veículos da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, com o número de contribuinte 6186562, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 31 de Maio de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 11 de Junho de 2015:
Leong Kruss Gomes, Sok Han — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica especialista, 2.º escalão, neste Fundo de Pensões, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Agosto de 2015.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 17 de Junho de 2015:
Ng Sao Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, neste Fundo de Pensões, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», a partir de 7 de Junho de 2015.
Para os devidos efeitos se declara que Kan Un Kuan, assistente técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, neste Fundo, cessa funções, a seu pedido, a partir de 30 de Junho de 2015.
Fundo de Pensões, aos 25 de Junho de 2015. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Junho de 2015:
Kong Son Cheong, Choi Kit, Tchiang Van Kei e Leong Mei Fong, técnicos superiores assessores, destes Serviços, classificados, respectivamente, do 1.º ao 4.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2015, II Série, de 6 de Maio — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar as vagas criadas e fixadas, por dotação global pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ocupadas pelos mesmos.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 18 de Junho de 2015. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
Certifico que por contrato de 23 de Junho de 2015, lavrado de folhas 110 a 111 do Livro 142A da Divisão de Notariado da Direcção dos Serviços de Finanças de Macau, foi alterado o «Contrato de Concessão de Exploração no Território de Macau de Lotarias Instantâneas», do contrato de 21 de Fevereiro de 1989, lavrada de folhas 100 a 105 do Livro 267, com a última revisão do contrato de 17 de Julho de 2012, lavrado de folhas 53 a 54 do Livro 057A, todos da mesma Divisão de Notariado, passando a ter a seguinte redacção:
A cláusula segunda do «Contrato de Concessão de Exploração de Lotarias Instantâneas no Território de Macau» passa a ter a seguinte redacção:
Um. O prazo da presente concessão é prorrogado por um ano, terminando em 5 de Junho de 2016, sendo renovável por acordo entre as partes.
Dois. A presente prorrogação produz efeitos desde 6 de Junho de 2015.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 23 de Junho de 2015. — A Notária Privativa, Ho Im Mei.
Ho Im Mei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Notariado destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções, a partir de 29 de Julho de 2015.
Por despachos da directora dos Serviços, de 1 de Junho de 2015:
Choi Sok Hong e Priscila do Espirito Santo Dias, para adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415, a partir de 10 de Junho de 2015;
Lee Yin Lam Elaine, para assistente de relações públicas especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 10 de Junho de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Junho de 2015:
Ho Weng Si — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Junho de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Junho de 2015:
Ng Hon Seng e Vong Vai Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2015.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 9 de Junho de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem funções nestes Serviços, na categoria, escalão e data de contrato a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lei Ka Man e Se Chi Kit, como técnicos principais, 1.º escalão, área de informática, a partir de 14 de Junho de 2015;
Lok Tim Cheong, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2015.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Junho de 2015. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Maio de 2015:
Lai Ka Chon — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Sector de Administração do Sistema Informático destes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, 5.º e 31.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e com os artigos 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2015.
— Lai Ka Chon possui competência e aptidão para assumir o cargo de chefe do Sector de Administração do Sistema Informático destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
— Licenciatura em Informática, pelo Instituto Politécnico de Macau, em 2009;
— Mestrado em Engenharia Informática, pela Universidade de Macau, em 2012.
— Exerceu funções na categoria de assistente de informática de 2.ª classe na Direcção dos Serviços de Economia, em regime de contrato de assalariamento, a partir de 22 de Novembro de 2004;
— Exerceu funções na categoria de assistente de informática de 2.ª classe na Direcção dos Serviços de Economia, em regime de contrato além do quadro, a partir de 22 de Maio de 2005;
— Exerceu funções na categoria de assistente de informática de 1.ª classe na Direcção dos Serviços de Economia, em regime de contrato além do quadro, a partir de 22 de Maio de 2008;
— Exerceu funções na categoria de técnico superior de 2.ª classe destes Serviços, em regime de nomeação provisória, a partir de 29 de Dezembro de 2010;
— Exerceu funções na categoria de técnico superior de 2.ª classe destes Serviços, em regime de nomeação definitiva, a partir de 29 de Dezembro de 2012;
— Exerceu funções na categoria de técnico superior de 1.ª classe destes Serviços, em regime de nomeação definitiva, a partir de 7 de Agosto de 2013;
— Assumiu o cargo de chefe do Sector de Administração do Sistema Informático destes Serviços, em regime de substituição, a partir de 8 de Setembro de 2014.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 17 de Junho de 2015. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 e 30 de Maio de 2015:
Licenciada Lam Iok Cheong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 27 de Junho de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Licenciada Choi Lai Fan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Informática destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 27 de Junho de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Belinda de Lemos Ferreira, chefe de secção, destes Serviços — destacada para o Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, a partir de 23 de Junho de 2015 a 31 de Agosto de 2015, nos termos do artigo 33.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 17 de Junho de 2015. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despacho do signatário, de 29 de Abril de 2015:
Wong Un San — rescindida, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, a partir de 28 de Maio de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Maio de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro ascendendo às categorias a seguir indicadas, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Maio de 2015:
Chong Wai Leng, Lei Ka Wai, Ian I Man, Wong Long Peng e Lei Pou Peng, para técnicas superiores assessoras, 1.º escalão, índice 600;
Lam Chung Yee, para técnica principal, 1.º escalão, índice 450;
Ondina Freitas Pistacchini, para técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Mirtília dos Santos Lameiras, para adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Maio de 2015:
Pang Ka Man e Kuan Cheng Lai — contratadas além do quadro, pelo período de três meses, como adjuntas-técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2015.
Por despachos do signatário, de 26 de Maio de 2015:
Ian I Man e Lei Pou Peng — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, como técnicas superiores assessoras, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Julho de 2015.
Kan Pui Wai e Kong Siu Fong Nelson — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Julho de 2015.
Chan Sut Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Julho de 2015.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 24 de Junho de 2015. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Chan Iek Chi, candidata classificada em 335.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Conselho, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Junho de 2015.
Conselho de Consumidores, aos 18 de Junho de 2015. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Junho de 2015:
Fong Iek Lou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, ao abrigo dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Junho de 2015.
Gabinete de Informação Financeira, aos 25 de Junho de 2015. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.
Por despachos da signatária, de 15 de Junho de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Tai Kin Leong, como intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 490, a partir de 1 de Julho de 2015;
Ieong Nga Nei, Tong Mei Sim, Tai Un Fong, Ho Ka Ian, Ng Fong Man, Lao U Seak, Ng Weng Hou, Lok Hou Leong e Leong Mei I, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 2 de Julho de 2015;
Siu Hou Kuan, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 14 de Julho de 2015;
Wong Sio Wai, Tse Wing Cheung, Si Chi Seng, Choi Kin Fai, Ng I Teng, Ho Cheok Lap e Wong Keang Hou, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 15 de Julho de 2015.
Ieong Peng Un, Leong Kin Lao, Ng Mei, Un Pio Ieong, Lo U San, Leong Meng Fu e Lio Fan Chi, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150, a partir de 2 de Julho de 2015;
Wu Choi Ip, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, a partir de 3 de Julho de 2015;
Fong Sao Fan, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 11 de Julho de 2015;
Iong Hon I, como operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, a partir de 22 de Julho de 2015;
Ng Ip Seong e Lao Chok Ieng, como auxiliares, 3.º escalão, índice 130, a partir de 24 de Julho de 2015.
A partir de 1 de Julho de 2015:
Wong Kit Man e Fong In Leng, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220;
Cheong Iong On, Wong Ngan Mui e Chan Wai Kin, como operários qualificados, 5.º escalão, índice 200;
Leong Kin Iong, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180;
Pang Weng Heng, Cheang Wai Meng e Cheang Kam Tong, como operários qualificados, 3.º escalão, índice 170;
Cheok Siu Lok, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150;
Chan Chi Meng, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150.
A partir de 5 de Julho de 2015:
Ho Kin Man, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150;
Lei Iok Fan, como auxiliar, 3.º escalão, índice 130.
A partir de 15 de Julho de 2015:
Fong Peng Tong, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150;
Loi Sio Mui e Loi Kam Fa, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160.
A partir de 17 de Julho de 2015:
Fong Chi Meng, como motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180;
U Kit Peng, como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160;
Chan Lai Kuan e Chan Sao Lan, como auxiliares, 3.º escalão, índice 130.
A partir de 18 de Julho de 2015:
Hui Keng Fong, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240;
Leong Mio Han e Lam Kam Fong, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Junho de 2015:
Wong Weng Meng, comissário alfandegário, Tang Iong Chun, verificador principal alfandegário e Leong Seng Choi, verificador de primeira alfandegário — renovadas as suas requisições, por mais um ano, nestas Forças de Segurança de Macau, a partir de 1 de Agosto de 2015, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003 e 34.º do ETAPM, vigente.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Junho de 2015. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 111/2015, de 12 de Junho de 2015:
Fong In Ian, guarda n.º 176 060, do CPSP — autorizado a reingressar no Corpo de Polícia de Segurança Pública no dia 1 de Julho de 2015, por terminar a licença sem vencimento de longa duração no dia 30 de Junho de 2015, nos termos do artigo 142.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, passando à situação de «no quadro», de acordo com os artigos 96.º, alínea a), e 97.º do EMFSM.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 128/2015, de 18 de Junho de 2015:
Chio Man Hou, guarda de primeira n.º 116 891, do CPSP — autorizado a reingressar no Corpo de Polícia de Segurança Pública no dia 1 de Julho de 2015, por terminar a licença sem vencimento de longa duração no dia 30 de Junho de 2015, nos termos do artigo 142.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, passando à situação de «no quadro», de acordo com os artigos 96.º, alínea a), e 97.º do EMFSM.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 26 de Junho de 2015. — O Comandante, substituto, Ng Kam Wa, intendente.
Por despachos do director desta Polícia, de 15 de Maio de 2015:
Chan Kit Mei, auxiliar, 2.º escalão, contratada em regime de assalariamento, da Polícia Judiciária, classificada em 78.º lugar no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — nomeada, provisoriamente, pelo período de dois anos, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 7), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Ng Choi Hong, classificada em 79.º lugar no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — nomeada, provisoriamente, pelo período de dois anos, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 7), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Por despachos do director desta Polícia, de 28 de Maio de 2015:
Iat Hou Paulo Chiang e Lao Iok Son, técnicos superiores de 2.a classe, 1.º escalão, nomeados, em comissão de serviço, desta Polícia — nomeados, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente, e 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 21 de Maio de 2015.
Polícia Judiciária, aos 25 de Junho de 2015. — A Directora, substituta, Tou Sok Sam.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Abril de 2015:
Chu Weng Lon, classificado em 39.º lugar no concurso centralizado, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, dos Serviços Públicos, área de informática, da carreira de adjunto-técnico, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratado além do quadro, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, no EPM, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 37.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 15 de Junho de 2015.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 23 de Junho de 2015. — O Director, Lee Kam Cheong.
Nos termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social da Polícia de Segurança Pública para o ano económico de 2015, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Junho do mesmo ano:
2.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social da Polícia de Segurança Pública para o ano económico de 2015
Obra Social da Polícia de Segurança Pública, aos 15 de Junho de 2015. — O Presidente do Conselho Administrativo, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
Por despachos do director dos Serviços, de 3 de Março de 2015:
Leong Ka Wai, técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 22 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Hui Kit Man, Lam In Tim e Tai Tong Ngok, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 5 de Fevereiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Wong Weng Hou, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 14 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Abril de 2015:
Chan In I, Chao Ut Mei e Sou Wai Fan — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Junho de 2015.
Leong Kin Man, Lou Lai I e Wu Kin Heng, como enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, a partir de 24 de Junho de 2015;
Lao Kai Fong, como enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, a partir de 29 de Junho de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 23 de Abril de 2015:
Pang Chi Fat, operário qualificado, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Abril de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Silva Coimbra Batalha, Sellma Luanny — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como médica assistente, 3.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Junho de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Abril de 2015:
Lei Mei Fong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Abril de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Wong Nga Teng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 14 de Março de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Rodrigues Ferreira de Almeida, Fernando, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Maio de 2015.
Wong Choi Ieng, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Maio de 2015.
Lei Chon Hei, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Abril de 2015.
Leong Veng Mui, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Maio de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Abril de 2015:
Cheang Sao Man, como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2015;
Fong Kam Iok, Lam Sok Man, Lau Si Un e Mok Io Sang, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2015;
Mou Ngai, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Junho de 2015;
Ng Kit U, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Junho de 2015;
Lam Chon Kit Manuel, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 19 de Junho de 2015.
Ieong Iat Fo, como técnico superior assessor, 3.º escalão, a partir de 2 de Junho de 2015;
Wan Ngan Keng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 9 de Junho de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Maio de 2015:
Iung Ion Pong, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 9.º, n.os 2 e 5, da Lei n.º 7/2010, a partir de 22 de Maio de 2015.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 10 de Junho de 2015:
Lao Un Fok — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C﹣0342.
José Lei, aliás Lei Ian Weng — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de odontologista, licença n.º O-0046.
Wang Hua — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2140.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 11 de Junho de 2015:
Chan Kit Hong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1181.
Chan Si Wan — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1612.
Ieong Weng Han — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2141.
Ng Wai Chon — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0193.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 12 de Junho de 2015:
Steven Michael Minaglia — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1794.
Io Sio Hong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0514.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 15 de Junho de 2015:
Michael Arcilla Cruz — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0253.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Junho de 2015:
Choi Kun Cheong, Chang Tou, Tong Sut Sin, Cheong Si Leong, Ho Wa, Kuok Wai Seng, Lam Ka Meng, Tam Kwong Ho, Ieong Chon Man, Hao Chou Kuan e Wu Ian Weng — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, internos do internato complementar destes Serviços, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea b), 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, e 18.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, a partir de 1 de Julho de 2015.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 16 de Junho de 2015:
Autorizada a emissão do alvará n.º 73 de Drogaria «Super», com local de funcionamento na Rua de D. Belchior Carneiro n.º 8-B, Yue Wa Gardens, «B», r/c com coc-chai, Macau, a Wong, Iok Nang, com residência na Avenida do Coronel Mesquita n.º 11-O, Edifício Caravelle Court, 18.º andar C, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 16 de Junho de 2015:
Wong Si Iam — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2192.
Wong Leng, Cheang Chi Io, Hoi Hio Lam, Xiao HongYu, Ku Hei Tung Dorothy e Un Pui No — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2424, E-2425, E-2426, E-2427, E-2428 e E-2429.
Ng Ian Ian aliás Mary Ng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1464.
Ip Wang Sai — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2142.
Kam Mou I — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0404.
Lau Sio Kit — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0405.
Lei Seng Wai — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (radiologia), licença n.º T-0406.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 17 de Junho de 2015:
Lin Ling — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2430.
Lam Mong Chit, Ho Chao Hung, Kuok Ieng Tim, Lo Che Yuen e Kou Tak Chi — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2143, M-2144, M-2145, M-2146 e M-2147.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 18 de Junho de 2015:
Ian Im Peng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1925.
Fong Choi Weng, Ho Ka I, Pun Mei I, Lao Ka Kei, Lam Lai Va, Lei Mou Cheng, Leong Iok Sim Loretta, Xu Qian e Yang RongYi — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2431, E-2432, E-2433, E-2434, E-2435, E-2436, E-2437, E-2438 e E-2439.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 19 de Junho de 2015:
Chan Kai I — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2289.
Fong U Ha — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2440.
Chan Chong Ku — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1248.
Kam Hio Fai — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1788.
Tai Chark Man e Li Ka Wah Michael — canceladas, por não terem cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exerceício da profissão de médico, licenças n.os M-2040 e M-2043.
Siu Wai Tak — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0475.
Choi Ho Cheng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0407.
Serviços de Saúde, aos 25 de Junho de 2015. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despachos da signatária, de 18 de Maio de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções a cada um indicadas nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chiang Ka U e Chan Wun San, como técnicas superiores assessoras, 1.º escalão, índice 600, a partir de 2 de Julho de 2015 e 5 de Julho de 2015, respectivamente;
Cheong Kuai San, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 1 de Agosto de 2015;
Lei Kam Si, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 4 de Julho de 2015;
Ieong Fun Fun, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 10 de Julho de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Saba Payman, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 20 de Julho de 2015;
Man Chi Chin, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, a partir de 2 de Julho de 2015;
Carla Sofia Rodrigues da Luz Silva, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 2 de Julho de 2015;
Yim Lai Han, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 29 de Julho de 2015;
Wong San San, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 14 de Julho de 2015;
Chong Kin Man e Pang Ngan Kuan, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 21 de Julho de 2015;
Leong Kuan Sut, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 6 de Julho de 2015.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos além do quadro, pelo período de seis meses, para exercerem as funções a cada uma indicadas nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Julho de 2015:
Chan Kit Leng, Choi Sam Mui e Luk Weng I, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2015:
Ng Fong Ieng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão (língua portuguesa), índice 440, nos termos do mapa I anexo à Lei n.º 12/2010, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Julho de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Junho de 2015:
Chan Wun San, técnica superior assessora, contratada além do quadro, destes Serviços — renovada a designação, pelo período de dois anos, como directora do Centro de Actividades Juvenis do Porto Exterior, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, e 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, a partir de 5 de Julho de 2015.
Cheong Kuai San, técnico superior principal, contratado além do quadro, destes Serviços — renovada a designação, pelo período de dois anos, como director do Centro de Educação Permanente, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea a), e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 16 de Junho de 2015. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Maio de 2015:
Lao Tong I, classificada em 2.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2014, II Série, de 30 de Julho, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de património cultural, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo — nomeada, provisoriamente, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.
Foi emitida a licença n.º 0250, em 23 de Junho de 2015, em nome da sociedade “博世旅遊有限公司”, «Sociedade de Turismo Pok Sai Limitada» em português e «Bosch Travel Ltd.» em inglês, para a agência de viagens “博世旅遊有限公司”, «Sociedade de Turismo Pok Sai Limitada» em português e «Bosch Travel Ltd.» em inglês, sita na Rua de Pequim n.os 230, 244 e 246, Edifício «Macau Finance Centre», 14.º andar «E», Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Junho de 2015. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fer­nandes.
Por despacho do presidente do IAS, de 29 de Abril de 2015:
So Wing Yin — rescindida, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 24 de Junho de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Junho de 2015:
Tam I Mei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 560, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 14.º, n.º 1, alínea 1), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Junho de 2015.
Por despachos da presidente, substituta, do IAS, de 12 de Junho de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:
Wong Kam Fong, Wong Tak Ian e Chiu Man Vai, para técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625, a partir de 18 de Julho, 23 e 26 de Agosto de 2015, respectivamente;
Lo Iek Si e Cheang Kin Teng, para técnicos principais, 2.º escalão, índice 470, a partir de 31 de Julho de 2015;
Cheong Un Ieng, Ip Wai Lon, Lei Chan Fai, Wong In Leng e Lam Si Weng, para técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 31 de Julho para os quatro primeiros e 5 de Agosto de 2015 para o último, respectivamente;
Chow Mok Im Heng, para assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 31 de Julho de 2015;
Cheuk Lai Hio, para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 31 de Julho de 2015;
Fong Sao Lin, Cheong Pui Iok, Lam Lai Peng, Chou Hoi Lam e Lam Kuai Chi, para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, a partir de 31 de Julho, para os quatro primeiros e 5 de Agosto de 2015 para o último, respectivamente;
Lei Kit Fei, para técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 31 de Julho de 2015;
Chu Wai Chi, para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 31 de Agosto de 2015.
Por despacho do presidente do IAS, de 15 de Junho de 2015:
Sio Lai Tan Linda — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Agosto de 2015.
Instituto de Acção Social, aos 18 de Junho de 2015. — O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 27 de Abril de 2015:
Sou Sio Pan — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, a partir de 24 de Junho de 2015.
Wong Kin Fei — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Junho de 2015.
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada uma indicados, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Hong Wai Man, ascendendo a técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 4 de Junho de 2015;
Leong Si Man, ascendendo a técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 4 de Junho de 2015.
Por despachos da coordenadora, substituta, deste Gabinete, de 8 de Junho de 2015:
Chau Sio San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Maio de 2015.
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à carreira, escalão e índice a cada uma indicados, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Chong Lai Chan e Loi Son I, para auxiliares, 2.º escalão, índice 120, a partir de 3 de Junho de 2015.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 24 de Junho de 2015. — O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
U Choi Teng, candidato classificado em 60.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Junho de 2015.
Instituto de Formação Turística, aos 25 de Junho de 2015. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
Por despachos do signatário, de 8 de Junho de 2015:
Chow Cheng I, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 24 de Julho de 2015;
Tai Loi, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 25 de Julho de 2015;
Chau Hou In e Chan Chi Meng, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, a partir de 31 de Julho de 2015;
Ao Kam Weng, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Agosto de 2015;
Leong Lai Kuan e Choi Mio Kuan, como adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Fundo de Segurança Social, aos 24 de Junho de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
Para os devidos efeitos se declara que Leong Mei Choi, cessou, a partir de 18 de Junho de 2015, a comissão de serviço, como assistente técnica desta Comissão, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços de Turismo.
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 18 de Junho de 2015. — O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Junho de 2015:
António Luís da Silva Hung, técnico especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Fundo, como técnico especialista principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 34.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Julho de 2015.
So, Teresa — renovado o contrato além do quadro, pelo perío­do de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Maio de 2015.
Lei Sou Kun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Julho de 2015.
Fundo das Indústrias Culturais, aos 25 de Junho de 2015. — O Membro do Conselho de Administração, Chan Iat Hong.
Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Maio de 2015:
Un Wong Hong, motorista de ligeiros, 3.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Maio de 2015:
Pun Chi Pio e Ho Kuong Un — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Julho de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Junho de 2015:
Lam U Ip e Mak Hou Pan, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, Si Tou Wai In, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, e Fok Wai Leong, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Leong Lei Mei Iok, auxiliar, 2.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 31 de Maio de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do director dos Serviços, de 3 de Junho de 2015:
Fong Chi Fong, técnico superior assessor, 1.º escalão, Chan U Kei, adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, e Lei Keong, adjunto-técnico principal, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2015.
Lei Keong, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 28 de Fevereiro de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.
Lai Iok Kit, auxiliar, 6.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 1 de Junho de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.
Yan Pui Si, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, Fong Chi Cheong, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, e Ng Wai Ieng, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Margarida Maria Vieira Crespo, técnica superior assessora principal, 3.º escalão, Leong Wai Kei, técnico superior assessor, 3.º escalão, Linda Manuela Ip Matias, assistente técnica administrativa especialista principal, 3.º escalão, e Sou Hang I, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão —renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2015 para os três primeiros e 2 de Agosto de 2015 para a última.
Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Junho de 2015:
Lok Wai Teng, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, Leong Hio Ian e Seng Lai, técnicas superiores de 2.ª classe, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Junho de 2015:
Che Chon Wa, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2015.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 25 de Junho de 2015. — O Director dos Serviços, substituto, Shin Chung Low Kam Hong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Abril de 2015:
Wong Cheng I, candidato classificado em 62.º lugar no concurso centralizado, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratado além do quadro, pelo período de um ano, renovável, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Junho de 2015.
Por despacho da signatária, de 28 de Abril de 2015:
U Choi Teng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 23 de Junho de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Maio de 2015:
Wong Cheong Wai e Ng Ho Ian, candidatos classificados em 350.º e 364.º lugares no concurso centralizado, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratados além do quadro, pelo período de um ano, renovável, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, área de apoio técnico-administrativo geral, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Junho de 2015.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 24 de Junho de 2015. — A Directora, Wong Soi Man.
Por despachos da signatária, de 22 de Maio de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Lau Ying Wai Erica, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, a partir de 1 de Agosto de 2015;
Ip Veng Chi, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 3 de Agosto de 2015;
Wong Kin Peng, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 16 de Agosto de 2015.
Por despacho da signatária, de 11 de Junho de 2015:
Francisco Pong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Agosto de 2015.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 19 de Junho de 2015. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Por despacho do signatário, de 16 de Abril de 2015:
Chan Kin Seng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Junho de 2015.
Por despachos do signatário, de 11 de Maio de 2015:
Fok Hou Fat, Lee In Tai, Lok Chan Wa, Ng Hou Weng, Wong Ngai Kin e Wu Ka Ian — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como meteorologistas operacionais especialistas, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2015.
Chang Sau Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como meteorologista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2015.
Hoi Pak Keung — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Julho de 2015.
Por despachos do signatário, de 19 de Maio de 2015:
Liu I Hang, Mak Choi San e Wong Hao In — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como meteorologistas de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2015.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 23 de Junho de 2015. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
De acordo com os termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Habitação para o ano económico de 2015, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Junho do mesmo ano:
Designação orçamental
Abonos diversos — Compensação de encargos
5,643,000.00
Instituto de Habitação, aos 15 de Junho de 2015. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Ieong Kam Wa. — Os Vogais, Cheong Tong In — Cheang Sai On. — O Vogal suplente, Chan Wa Keong.
Chen Guojian, Lei Tak Leong e Hong Tak On — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como fiscais técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 15 de Junho de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Maio de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009:
Wu Un Kei e Chang Ka Lei, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 2 de Julho de 2015;
Un Chan Cheong, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 19 de Julho de 2015.
Por despachos da presidente, substituta, de 29 de Maio de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009:
Chan Iat Kin, Cheang Chio Wai, Cheong Pek In, Lou Kuai Heong, Tam Sui Lim, Zhang Weng Man, Kuok Lam Lai Ieng, Leung Kai Meng, Kam Mei Teng, Lei Oi Chu e Lo Ka In, como fiscais técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, a partir de 2 de Julho de 2015;
Ho Sio San, como fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 265, a partir de 19 de Julho de 2015;
Wong Chou Keong, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 10 de Julho de 2015;
Ng Fu Wa, Lao Iao Leng, Loi Son Sang, Chio Chi Hong e Iu Sok On, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, a partir de 11 de Julho para o primeiro e 16 de Julho de 2015 para os restantes;
Ng Kam Cheong e Chan Si Si, como adjuntos-técnicos principais de 1.º escalão, índice 350, a partir de 24 de Julho e 1 de Agosto de 2015, respectivamente;
Ng Chou Kit, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Por despachos do signatário, de 15 de Junho de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009:
Lam Iong Fu e Wong Tong Seng, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120, a partir de 16 de Julho de 2015;
Sio Kuong Hong, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Agosto de 2015;
Ho Ka Kun, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, a partir de 19 de Julho de 2015.
Instituto de Habitação, aos 19 de Junho de 2015. — O Presidente do Instituto, Ieong Kam Wa.
Por despacho do coordenador, substituto, deste Gabinete, de 20 de Maio de 2015:
Cham Wai Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Maio de 2015.
Chan Wai Hong, técnico especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal da DSSOPT — requisitado, pelo período de um ano, como técnico especialista principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Junho de 2015.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 17 de Junho de 2015. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Chau Vai Man.
Chan Kuai Weng, candidato classificado em 392.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Secretariado, nos termos dos artigos 8.º, n.º 3, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 17/2005 e 10/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Junho de 2015.
Por despacho da signatária, de 9 de Junho de 2015:
Ao Iok I, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Secretariado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, desde 12 de Julho de 2015, nos termos dos artigos 8.º, n.º 3, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 17/2005 e 10/2009, e 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente.
Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, aos 23 de Junho de 2015. — A Secretária-geral, Leong Pou Fong.