Source: http://www.camaralages.sc.gov.br/camara/proposicao/Emendas-Modificativas/2017/1/0
Timestamp: 2017-11-19 19:36:08+00:00
Document Index: 79401377

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 1', 'ARTIGO 17', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 8', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 44', 'ARTIGO 41', 'artigo 25']

ALTERA O ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 084/2017
MODIFICA O ARTIGO 1º, OS INCISOS II, IV, V E IX DO ARTIGO 17 DO PROJETO DE LEI Nº. 073/2017.
MODIFICA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º, § 1º E § 2º AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 039/2017.
ARQUIVADA PELO AUTOR
MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO CAPUT DO ARTIGO 1º, DO ARTIGO 2º E DO CAPUT DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 068/2017
MODIFICA O ART. 1°. DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 024/2017.
Dá nova redação ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 065/2017
MODIFICA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 072/2017.
MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 055/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, INCISOS I E II, § 2º E AO ARTIGO 8º, DO PROJETO DE LEI 062/1017
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS
MODIFICA E RENUMERA OS ARTIGOS 4º E 5º º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 011/2017
MODIFICA A REDAÇÃO DO §2° DO ARTIGO 5° E O CAPUT DO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 011/2017
arquivada via ata do dia 20/04/2017
Modifica o caput do Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2017 e acresce § Ùnico ao art. 12. da Lei Complementar nº 418 de 18/09/2013
Modifica o Caput do Art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2017 e acresce § 4º ao art. 9º. da Lei Complementar nº 418 de 18/09/2013
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 006/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0011/2017
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 44 DA SEÇÃO VIII DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017
arquivado pela comissão em 20/02/2017
MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO V REFERENTE AOS CARGOS EM COMISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017
arquivada pelas comissões
MODIFICA A REDAÇÃO DA SEÇÃO V E DO ARTIGO 41 SUPRIMINDO OS INCISOS VI, VII, VIII, IX DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0010/2017
Modifica a redação da alínea i do inciso I.2 do artigo 25 do Projeto de Lei Complementar n°. 002/2017
MODIFICA A REDAÇÃO E SUPRIME CARGOS DO ANEXO II ITEM 9 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017
arquivada pela comissão
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