Source: https://passo-positivo.pt/politica-de-privacidade/?customize_changeset_uuid=defb2c6f-1434-4f77-8e7b-a68493e02c86&customize_autosaved=on
Timestamp: 2019-01-21 16:25:37+00:00
Document Index: 140385154

Matched Legal Cases: ['artigo 22', 'artigo 6', 'artigo 9', 'artigo 21', 'artigo 21', 'artigo 8', 'artigo 17', 'artigo 21', 'artigo 6', 'artigo 9', 'artigo 6', 'artigo 20', 'artigo 6', 'Artigo 89', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6']

Política de privacidade – Passo Positivo
Referenciação para o projeto Vizinhos
O nossos eventos
Agradecemos o tempo que disponibilizou para ler a Política de Privacidade da Passo Positivo, de ora em diante designada por Passo Positivo.
A proteção de dados é um tema que consideramos muito sério na Passo Positivo. Quer a visualização e a utilização das páginas do website da Passo Positivo é autorizada sem que para isso tenha que ceder algum tipo de dado pessoal; no entanto, caso o titular de dados pretenda usar serviços disponibilizados através do website da Passo Positivo, poderá ser exigida e posteriormente tratada informação de dados pessoais do utilizador. Caso surja essa necessidade de tratamento de dados pessoais e na evidência de não existir base legal para o tratamento desses dados, será requisitado esse consentimento ao titular dos dados.
Todos os colaboradores que têm acesso aos seus dados pessoais entendem a importância de manter as suas informações seguras em todos os momentos e recebem formação nesse sentido.
Para o tratamento de dados pessoais tais como: nome, endereço, e-mail ou número de telefone, assim como identificadores por via eletrónica, deverá, este tratamento, estar sempre em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e de acordo com a proteção de dados específicos do país, regulamentos esses aplicáveis à Passo Positivo. A presente declaração de proteção de dados permite à Passo Positivo informar o público em geral sobre a natureza, intenção e a finalidade dos dados pessoais que são recolhidos, usados e tratados. Os titulares dos dados são devidamente informados, pela presente declaração de proteção de dados, dos seus direitos.
A Passo Positivo como a responsável de dados, procedeu à implementação de inúmeras medidas técnicas e organizacionais que garantem a mais completa proteção dos dados pessoais tratados através do website da Passo Positivo. Contudo, é necessário ter em conta que as transmissões de dados efetuadas em meio online, podem, eventualmente, ter falhas de segurança, não podendo, a Passo Positivo, garantir a proteção absoluta da informação enviada. Por essa razão, concedemos aos titulares de dados meios alternativos para envio dos seus dados pessoais, ex. pelo e-mail.
O utilizador é encorajado a reler as declarações de privacidade dos websites para onde sejam criadas ligações a partir do website da Passo Positivo, para que possa perceber e entender como esses sites efetuam recolha, usam e compartilham as suas informações. O website da Passo Positivo não poderá, em qualquer situação, ser responsável pelas declarações de privacidade ou por quaisquer outros conteúdos em websites que não sejam da autoria ou responsabilidade da Passo Positivo.
A presente declaração de proteção de dados da Passo Positivo baseia-se nos termos utilizados pelo legislador europeu para a adoção do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). A presente declaração de proteção de dados deve ser legível e compreensível para o público em geral, bem como para utilizadores, associados e parceiros da Passo Positivo. Por forma a garantirmos essa compreensão, passamos a explicar a terminologia utilizada.
Na presente declaração de proteção de dados, utilizamos os seguintes termos:
Significa qualquer informação relativa a uma pessoa singular que a possa identificar ou a torne identificável (“titular de dados”). Uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, utilizando por referência um identificador como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador on-line ou a um ou mais fatores específicos ligados ao físico, fisiológico, identidade genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa.
b) Dados do utilizador
Dados do utilizador entende-se pela pessoa física identificada ou identificável, cujos dados pessoais são tratados pelo responsável de dados responsável pelo tratamento.
É qualquer operação ou conjunto de operações que são realizadas nos dados pessoais ou em conjuntos de dados pessoais, seja ou não por meios automatizados, tais como recolha, registo, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, uso, divulgação por transmissão, divulgação ou disponibilização de qualquer outra forma, alinhamento ou combinação, restrição, eliminação ou destruição.
d) Limitação de tratamento
É a marcação de dados pessoais armazenados com o objetivo de limitar o seu tratamento no presente e futuro.
e) Definição de perfilização
Significa qualquer forma de tratamento automatizado de dados pessoais que consiste na utilização de dados pessoais para avaliar determinados aspetos pessoais relacionados com uma pessoa singular, em particular para analisar ou prever aspetos relativos ao desempenho dessa pessoa no trabalho, situação económica, saúde, preferências pessoais, interesses, confiabilidade, comportamento, localização ou potenciais movimentos.
f) Pseudoanonimato
É o tratamento de dados pessoais de tal forma a que os dados pessoais não possam ser atribuídos a um indivíduo específico sem o uso de informações adicionais, desde que essas informações adicionais sejam mantidas separadamente e estejam sujeitas a medidas técnicas e organizacionais para garantir que os dados pessoais não são atribuídos a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É a pessoa física ou jurídica, autoridade pública, agência ou outro organismo que, sozinho ou em conjunto com os outros, determina os fins e meios do tratamento de dados pessoais. Se os fins e os meios desse tratamento forem determinados pela legislação da União ou do Estado-Membro, o responsável pelo tratamento ou os critérios específicos para a sua nomeação podem ser estabelecidos pelo direito da União ou do Estado-Membro.
É a pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que trata dados pessoais em nome do responsável pelo tratamento.
É a pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo, para o qual os dados pessoais são divulgados, sejam terceiros ou não. No entanto, as autoridades públicas que possam receber dados pessoais no âmbito de um inquérito específico em conformidade com a legislação da União ou do Estado-Membro não são consideradas destinatários.
É uma pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou organismo que não seja o titular dos dados, o responsável pelo tratamento, o subcontratante e as pessoas que, sob a autoridade direta do responsável pelo tratamento ou subcontratante, estão autorizados a tratar dados pessoais.
É qualquer indicação dada, pelo titular dos dados, livremente, específica, informada e inequívoca dos desejos do titular dos dados pelos quais ele ou ela, por uma declaração ou por uma ação afirmativa clara, acorda e cede a informação para o tratamento de dados pessoais relativos ao indivíduo.
Para efeitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), outras leis de proteção de dados aplicáveis nos Estados-Membros da União Europeia e outras disposições relacionadas com a proteção de dados a identificação do Responsável de dados é:
NOME SOCIAL PASSO POSITIVO
NIF: 509362621
Telefone: +351 939 310 161
Email: info@passo-positivo.pt
Encarregado pela Proteção de Dados
Email: associacao.passopositivo@gmail.com
Caso pretenda, e a qualquer momento, o utilizador tem o direito de contactar diretamente o responsável da proteção de dados para esclarecer questões ou apresentar sugestões relativas à proteção de dados.
Como utilizado na grande maioria dos websites as páginas do website da Passo Positivo utilizam cookies. Cookies são arquivos de texto que são armazenados no dispositivo do utilizador através do navegador da Internet utilizado.
Muitos sites e servidores da Internet usam cookies. Grande maioria dos cookies contêm um ID de cookie. Este ID é um identificador exclusivo do cookie que consiste numa série de caracteres através dos quais as páginas e os servidores da Internet podem ser atribuídos ao navegador de Internet específico no qual o cookie foi armazenado. Essa informação permite aos sites e servidores da Internet diferenciarem o navegador individual de cada utilizador de outros navegadores da Internet que contêm outros cookies. Um navegador da Internet específico pode ser reconhecido e identificado usando o ID exclusivo do cookie.
Através do uso de cookies, a Passo Positivo pode fornecer aos utilizadores deste site serviços de navegação mais amigáveis que não seriam possíveis sem a configuração do cookie.
Por meio do cookie, as informações do site da Passo Positivo podem ser otimizadas tendo sempre o usuário em mente. Os cookies permitem, como anteriormente mencionado, reconhecer os utilizadores que visitam o website. O objetivo desse reconhecimento é facilitar aos utilizadores a navegação do website. O utilizador que autoriza cookies, por exemplo, não precisa inserir dados de acesso sempre que visita o website, essa informação é diretamente assumida, e o cookie é, portanto, armazenado no dispositivo do utilizador. Outro exemplo é o cookie de um carrinho de compras numa loja online. A loja on-line guarda a informação dos artigos que o utilizador colocou no carrinho de compras virtual através de um cookie.
Sempre que deseje, o titular dos dados pode impedir a configuração de cookies no site da Passo Positivo através da configuração correspondente do navegador da Internet que utilizar, podendo, assim, negar permanentemente a configuração de cookies. Para além disso, os cookies já definidos podem ser excluídos a qualquer momento diretamente no navegador da Internet utilizado ou através de outros programas. Os navegadores de internet mais utilizados permitem esta remoção. Caso o titular de dados desative a configuração de cookies no navegador da Internet que utiliza, algumas funções do site da Passo Positivo poderão não ficar totalmente disponíveis.
Segue a lista de cookies utilizados pelo website da Passo Positivo:
PHPSESSID: preserva a sessão do utilizador através das páginas requisitadas.
_ga: regista um ID único que é gerado para identificar a forma como o utilizador utiliza as páginas do website.
_gat: usado pelo Google Analytics para limitar a taxa de solicitações.
_gid: regista um ID exclusivo por forma a gerar dados estatísticos sobre como o visitante utiliza o website.
collect: usado para enviar dados ao Google Analytics sobre o dispositivo e o comportamento do visitante. Efetua ainda o rastreio do visitante sobre os dispositivos e canais de marketing usados.
NID: regista um ID único exclusivo que identifica o retorno de um utilizador. Usado para anúncios segmentados.
r/collect: usado para enviar dados ao Google Analytics sobre o dispositivo e o comportamento do visitante. Efetua ainda o rastreio do visitante sobre os dispositivos e canais de marketing usados.
Categoria: Não definido
O website da Passo Positivo recolhe diversa informação de dados e informações gerais quando um titular de dados ou um sistema automático acede. Tais dados e informações gerais ficam depois armazenados nos arquivos de log do servidor utilizado. Esta captação de dados pode ser (1) quais navegadores e quais versões utilizadas, (2) o sistema operacional que o sistema operacional utiliza, (3) a referência do website de onde o sistema acedeu até ao website da Passo Positivo (os chamados referenciadores), (4) sub-sites, (5) data e hora de acesso, (6) endereço de Internet (endereço IP), (7) provedor de serviço online (8) quaisquer outros dados e informações que possam ser usadas caso surjam ataques aos nossos sistemas de tecnologia da informação.
Ao utilizar estes dados e informações gerais, a Passo Positivo não consegue tirar conclusões sobre o titular dos dados. Pelo contrário, esta informação é necessária para (1) entregar devidamente o conteúdo do website da Passo Positivo, (2) melhorar o conteúdo do website (3) garantir a viabilidade a longo prazo dos sistemas de tecnologia de informação e tecnologia utilizados para suporte do website (4) caso necessário, fornecer às autoridades informações para o processo criminal em caso de um ciberataque. É processo corrente, a Passo Positivo analisar dados estatisticamente assim como informações recolhidas anonimamente, com o objetivo de aumento da proteção de dados e segurança da entidade, bem como garantir um excelente nível de proteção dos dados pessoais que chegam até nós. Dados anónimos dos arquivos de log do servidor são armazenados separadamente de todos os dados pessoais fornecidos pelo utilizador.
Inscrição no website Passo Positivo
O titular dos dados pode efetuar o seu registo no website da Passo Positivo com a indicação de dados pessoais. Que dados são transmitidos à Passo Positivo é determinado pelos formulários existentes no website. Os dados pessoais registados pelo titular dos dados ficam armazenados exclusivamente para uso interno pelo responsável de dados e para fins internos definidos pela Passo Positivo.
Ao efetuar o registo no site da Passo Positivo, o endereço IP – atribuído pelo provedor de serviço de Internet (ISP) e usado pelo titular dos dados – data e hora do registo, são igualmente armazenados. Estes dados são armazenados como salvaguarda de que essa é a única maneira de evitar uso indevido dos serviços e, se necessário for, para possibilitar a investigação de crimes cometidos. Fica ciente então o utilizador de que o armazenamento desses dados é necessário para proteger o responsável de dados. Tais dados não são repassados a terceiros, a menos que haja uma obrigação emitida de transmissão de dados, ou se a transferência atenda ao objetivo de processo criminal.
O registo do titular dos dados, que indique a voluntária transmissão de dados pessoais, destina-se a permitir que a Passo Positivo ofereça ao titular dos dados conteúdos ou serviços que apenas podem ser oferecidos a utilizadores registados. Utilizadores registados têm liberdade para alterar os dados pessoais transmitidos durante o registo a qualquer momento, ou requisitar que a informação seja completamente excluída da base de dados do responsável de dados.
A Passo Positivo deve, a qualquer momento e quando devidamente requisitado pelo utilizador, fornecer informações dos dados pessoais transmitidos. Além disso, a Passo Positivo irá corrigir ou apagar os dados pessoais, desde que tal pedido seja requisitado pelo utilizador, desde que não haja obrigações legais de armazenamento. Poderá consultar a informação do responsável pelo tratamento de dados da Passo Positivo no presente documento.
O website da Passo Positivo disponibiliza um campo de subscrição de newsletter para os utilizadores subscreverem o e-mail informativo da associação. Este formulário, usado para comunicação com os utilizadores, determina quais dados pessoais são transmitidos.
Regularmente os utilizadores e visitantes da Passo Positivo recebem comunicação por e-mail, sobre informação da associação, novidades, entre outros. A newsletter da empresa só pode ser recebida pelo titular dos dados se (1) o e-mail do titular de dados for válido e (2) desde que exista autorização para o envio de tais comunicações. É despoletado um e-mail de confirmação para o endereço de e-mail da Passo Positivo quando é efetuado um registo do utilizador, ficando na base de dados da Passo Positivo por questões legais, tendo em vista o Regulamento Geral de Proteção de Dados. Desta forma é possível confirmar a autorização emitida pelo titular de dados para receção de comunicações. O e-mail de confirmação é usado para comprovar que o proprietário do endereço de e-mail autorizou receber a newsletter.
Durante a subscrição da newsletter será igualmente armazenado o endereço de IP do dispositivo que o utilizador estiver a usar, atribuído pelo provedor de serviços de Internet (ISP) e usado pelo titular dos dados no momento da subscrição, assim como a data e a hora. A recolha destes dados é necessária para compreender o (possível) uso indevido do endereço de e-mail de um utilizador e, por conseguinte, serve o objetivo da proteção legal do responsável pelo tratamento.
Os dados pessoais recolhidos servem exclusivamente para envio de comunicações da entidade Passo Positivo. Podem ainda, os assinantes da newsletter, ser informados por e-mail, desde que essa comunicação seja essencial para o funcionamento do serviço de newsletter ou da subscrição em questão, como por exemplo informação de alterações na oferta de newsletter, ou no caso de uma mudança de circunstâncias técnicas. Não haverá transferência de dados pessoais recolhidos pelo serviço de newsletter para terceiros. A subscrição da newsletter pode ser terminada pelo titular dos dados a qualquer momento. O consentimento para o armazenamento de dados pessoais, que o titular dos dados forneceu para receber a newsletter, pode ser retirado a qualquer momento. Para cancelar a subscrição, o titular dos dados pode utilizar a ligação de cancelamento disponível em cada newsletter enviada. Também é possível cancelar a assinatura da newsletter a qualquer momento comunicando esse pedido ao responsável de dados (usando os meios de comunicação disponibilizados).
Acompanhamento de newsletter
A newsletter da Passo Positivo contém pixeis de acompanhamento. Um pixel de acompanhamento é um código incorporado nos e-mails que são enviados em formato HTML para permitir a gravação e análise de arquivos de utilização. Assim, é possível uma análise estatística dos dados das campanhas de marketing on-line. Através deste pixel de acompanhamento incorporado, a Passo Positivo pode ver se e quando um e-mail foi aberto pelo utilizador e quais ligações no e-mail foram clicados pelos titulares dos dados.
Os dados pessoais recolhidos nos pixeis de acompanhamento presentes nas newsletters, são armazenados e analisados pela Passo Positivo, o que permite otimizar o envio da comunicações, permitindo ainda a adaptação do conteúdo de futuras comunicações para que melhor sirvam os interesses do utilizador. Os dados pessoais não serão repassados a terceiros. Pode ser retirado o consentimento dado pelo titular de dados a qualquer momento, consentimento esse que fora anteriormente emitido através de caixas de verificação. Após o pedido de cancelamento efetuado, os dados pessoais serão excluídos pelo responsável de dados. A Passo Positivo irá considerar o cancelamento de subscrição de newsletter sempre que o utilizador clique na ligação presente nas comunicações enviadas, retirando assim a informação dos dados pessoais do utilizador de todas as listas de comunicação existentes.
O website da Passo Positivo contém diversos métodos de comunicação que permitem um rápido contacto com a entidade. Esta comunicação, direta, inclui, por exemplo, um endereço geral de correio electrónico (endereço de e-mail). Se um titular de dados entrar em contacto com o responsável de dados por e-mail ou através de um formulário de contacto, os dados pessoais transmitidos pelo utilizador serão armazenados automaticamente. Os dados pessoais transmitidos voluntariamente pelo titular de dados ao responsável de dados são armazenados com o objetivo de comunicação posterior. Não há transferência desses dados pessoais para terceiros.
A Passo Positivo tratará e armazenará os dados pessoais do utilizador apenas durante o período necessário para atingir a finalidade para a qual o armazenamento foi efetuado, ou, na medida, em que tal seja autorizado pelo legislador europeu ou outros legisladores em leis ou regulamentos aos quais o responsável de dados está sujeito.
Se o objetivo do armazenamento não for aplicável, ou se expirar o período de armazenamento definido pelo legislador europeu ou outro legislador competente, os dados pessoais serão bloqueados ou eliminados de acordo com os requisitos legais.
Cada titular de dados tem o direito conferido pelo legislador europeu de obter do responsável pelo tratamento a confirmação de que os dados pessoais relativos ao mesmo estão ou não a ser tratados. Se um titular de dados desejar valer-se desse direito de confirmação, ele poderá, a qualquer momento, entrar em contato com qualquer funcionário do responsável de dados.
Cada titular de dados tem o direito conferido pelo legislador europeu de obter do responsável pelo tratamento informações gratuitas sobre os seus dados pessoais a qualquer momento assim como uma cópia dessas informações. Além disso, as diretivas e os regulamentos europeus concedem ao titular dos dados o acesso às seguintes informações:
o propósito do tratamento de dados;
os destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados pessoais foram ou serão divulgados, em especial os destinatários em países externos ou organizações internacionais;
o direito de solicitar a retificação ou eliminação do tratamento de dados pessoais, restrição do tratamento de dados pessoais ou a oposição ao tratamento de dados pessoais;
o direito de apresentar queixa junto das autoridades competentes;
informação de onde os dados pessoais são recolhidos, com informação disponível sobre a sua origem;
a existência de automatismos de tomada de decisões, incluindo definição de perfis, referidas nos artigos nº 1 e 4 do artigo 22º do RGPD e, pelo menos nesses casos, informações significativas sobre a lógica utilizada, bem como o significado e as consequências previstas de tal tratamento para o titular dos dados.
Para além disso, o titular dos dados tem o direito de obter informações sobre se os dados pessoais são transferidos para outros países ou para uma organização internacional. Se for esse o caso, o titular dos dados terá o direito de ser informado das garantias adequadas relativas à transferência da informação.
Se o titular de dados desejar, a qualquer momento, valer-se desse direito de acesso, ele poderá entrar em contacto com qualquer funcionário do responsável de dados.
Cada titular de dados tem o direito conferido pelo legislador europeu de obter do responsável pelo tratamento, sem demora, a retificação de dados pessoais incorretos que lhe digam respeito. Tendo em conta a finalidade do tratamento, o titular dos dados tem o direito de fornecer dados pessoais para completar a sua informação, através de uma declaração suplementar.
Se um titular de dados desejar exercer este direito de retificação, ele poderá, a qualquer momento, entrar em contacto com qualquer funcionário do responsável de dados.
Cada titular de dados tem o direito conferido pelo legislador europeu de obter do responsável pelo tratamento a eliminação de dados pessoais que lhe digam respeito, de forma imediata, e o responsável pelo tratamento tem a obrigação de apagar os dados pessoais sem demora, se ocorrer um dos seguintes motivos (aplica-se, desde que o tratamento não seja necessário):
os dados pessoais não são necessários tendo em vista a finalidade para que foram registados e arquivados.
o titular dos dados retira o consentimento para o tratamento dos dados, de acordo com os termos do artigo 6.º, nº 1, alínea a), do RGPD, ou do artigo 9.º, nº 2, alínea a), do RGPD e quando não existe outro fundamento jurídico para manter o armazenamento dos dados.
quando o titular dos dados se opõe ao tratamento dos dados segundo os termos do artigo 21º, nº1, do RGPD, e caso não existam razões legítimas para o armazenamento de dados, ou caso o titular dos dados proíba o tratamento de dados nos termos do artigo 21º, nº 2, do RGPD.
caso os dados pessoais tenham sido adquiridos de forma ilegal.
os dados pessoais sejam alvo de eliminação obrigatória para cumprimento de ação legal na legislação da União Europeia ou de algum Estado-Membro à qual o responsável pelo tratamento de dados está sujeito.
Os dados pessoais tenham sido recolhidos em relação à oferta de serviços de sociedade de informação referidos no artigo 8º, nº 1, do RGPD.
Se uma das razões acima mencionadas se aplicar, e o titular de dados desejar solicitar a eliminação de dados pessoais armazenados pela Passo Positivo, ele ou ela poderá, a qualquer momento, entrar em contacto com qualquer funcionário do responsável de dados. Um funcionário da Passo Positivo assegurará imediatamente que o pedido de cancelamento seja atendido imediatamente.
Caso o responsável pelo tratamento de dados tenha tornado público os dados pessoais e seja obrigado, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, a apagar esses dados, o responsável pelo tratamento, tendo em conta a tecnologia disponível e os custos de implementação, tomará medidas razoáveis, incluindo medidas técnicas, para informar outros responsáveis de dados. Os responsáveis de dados que tratem os dados pessoais dos quais o titular dos dados solicitou eliminação, devem seguir e proceder de forma acordada, eliminando, quaisquer ligações, cópias ou réplicas desses dados pessoais, desde que o tratamento não seja necessário. Um funcionário da Passo Positivo providenciará as medidas necessárias em casos individuais.
e) Direito à restrição de tratamento
Cada titular de dados tem o direito, conferido pelo legislador europeu, de obter do responsável pelo tratamento de dados, a restrição de tratamento, sempre que se verifique uma das seguintes situações:
a precisão dos dados pessoais é contestada pelo titular dos dados, sendo dado um período que permite ao responsável de dados verificar a exatidão dos dados pessoais.
o tratamento é ilegal e o titular dos dados opõe-se à eliminação dos dados pessoais solicitando, em vez disso, a restrição do seu uso.
o responsável de dados não precisa mais dos dados pessoais para tratamento, mas esses dados são requisitados pelo seu titular para o exercício ou defesa de reivindicações legais.
o titular dos dados opôs-se ao tratamento nos termos do artigo 21º, nº 1, do RGPD, na pendência da verificação de saber se os fundamentos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular de dados.
Se uma das condições acima mencionadas for atendida e o titular de dados desejar solicitar a restrição do tratamento de dados pessoais armazenados pela Passo Positivo, ele poderá, a qualquer momento, entrar em contacto com qualquer funcionário do responsável de dados. O colaborador da Passo Positivo providenciará a restrição do tratamento.
f) Direito à portabilidade
Cada titular de dados tem o direito conferido pelo legislador europeu de receber os dados pessoais que facultou, que foram fornecidos a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, habitualmente utilizado e legível pelos dispositivos. Tem o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, sem impedimento do responsável pelo tratamento a que os dados pessoais foram fornecidos, desde que o tratamento se baseie no consentimento previsto no artigo 6.º, n.º 1, alínea a). RGPD ou a alínea a) do no 2 do artigo 9.º do RGPD, ou num contrato nos termos do artigo 6.o, no 1, alínea b), do RGPD, sendo o tratamento efetuado por meios automatizados, desde que: o tratamento não seja utilizado para o desempenho de uma tarefa realizada no interesse público ou no exercício da autoridade oficial do responsável pelo tratamento.
Além disso, ao exercer o seu direito à portabilidade de dados nos termos do artigo 20.º, n.º 1, do RGPD, o titular dos dados tem o direito de transmitir dados pessoais diretamente de um responsável de dados para outro, sempre que tecnicamente exequível e quando o fizer sem afetar adversamente os direitos e liberdades de outros.
Afim de reivindicar o direito à portabilidade de dados, o titular dos dados pode, a qualquer momento, contactar qualquer colaborador da Passo Positivo.
g) Direito de contestação
Cada titular de dados tem o direito, atribuído pelo legislador europeu, à contestação, a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, relativamente ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, baseado nas alíneas e) ou f) do artigo 6.º, n.º 1, do RGPD. Aplica-se igualmente à criação de perfis com base nessas disposições.
A Passo Positivo deixará de tratar os dados pessoais em caso de objeção, a menos que demonstre motivos legítimos convincentes para o tratamento que se sobreponham aos interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais.
Se a Passo Positivo tratar dados pessoais para fins de marketing direto, o titular dos dados terá o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento de dados pessoais relativos a esse tipo de marketing. Se o titular dos dados fizer objeções à Passo Positivo para o tratamento para fins de marketing direto, a Passo Positivo não tratará mais os dados pessoais com esse objetivo.
Além disso, a pessoa em causa tem o direito, por motivos relacionados com a sua situação particular, de se opor ao tratamento de dados pessoais que lhe sejam imputados pela Passo Positivo para fins de investigação científica ou histórica, ou para fins estatísticos nos termos do Artigo 89.º, n.º 1, do RGPD, a menos que o tratamento seja necessário para o desempenho de uma tarefa realizada por razões de interesse público.
Para exercer o direito de contestação, o titular dos dados pode contactar qualquer funcionário da Passo Positivo. Além disso, a pessoa em causa é livre no contexto da utilização de serviços da sociedade da informação, e não obstante a Diretiva 2002/58 / CE, para utilizar o seu direito de contestação por meios automatizados, utilizando especificações técnicas.
Cada titular de dados tem o direito que o legislador europeu concede de não ser objeto de uma decisão baseada unicamente em tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos em relação a si ou que afetem significativamente a pessoa, desde que (1) não seja necessário para celebrar ou executar um contrato entre o titular dos dados e um responsável pelo tratamento de dados ou (2) não estiver autorizado pela legislação da União ou do Estado-Membro a que o responsável esteja sujeito e também medidas adequadas para salvaguardar os direitos e liberdades e os interesses legítimos da pessoa em causa, ou (3) não se baseia no consentimento explícito da pessoa em causa.
Se a decisão (1) for necessária para a celebração ou execução de um contrato entre o titular dos dados e um responsável pelo tratamento de dados, ou (2) se basear no consentimento explícito do titular dos dados, a Passo Positivo implementará medidas para salvaguardar os direitos e liberdades da pessoa em causa e os interesses legítimos, pelo menos o direito de obter intervenção humana por parte do responsável pelo tratamento, para expressar o seu ponto de vista e contestar a decisão.
Se o titular dos dados desejar exercer os direitos relativos à tomada de decisão individual automatizada, ele poderá, a qualquer momento, contactar qualquer funcionário da Passo Positivo.
i) Direito de revogação do consentimento de proteção de dados
Cada titular de dados terá o direito que o legislador europeu confere de retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento.
Se o titular dos dados desejar exercer o direito de retirar o consentimento, ele poderá, a qualquer momento, contatar qualquer funcionário da Passo Positivo.
O responsável pelo tratamento dos dados irá recolher e tratar os dados pessoais das candidaturas efetuadas pelo utilizador. Esta ação poderá igualmente ser realizada de forma electrónica; considera-se electronicamente se um candidato enviar documentos de inscrição correspondentes por e-mail ou através de um formulário presente no site do responsável de dados. Se o responsável pelo tratamento de dados realizar um contrato de trabalho com um candidato, os dados enviados serão armazenados com a finalidade de tratar o contrato de trabalho em conformidade com os requisitos legais. Se nenhum contrato de trabalho for celebrado, os documentos da candidatura serão automaticamente eliminados dois meses após notificação da decisão de recusa, desde que nenhum outro interesse legítimo do responsável pelo tratamento se oponha à eliminação dos dados. Interesse legítimo neste caso, poderá ser, entre outros, um ónus da prova num procedimento ao abrigo da Lei Geral relativa à Igualdade de Tratamento (AGG).
Uma rede social é um local para partilha social na Internet, uma comunidade on-line, que geralmente permite que os utilizadores comuniquem entre si e interajam num espaço virtual. Uma rede social pode servir como uma plataforma para troca de opiniões e experiências, ou permitir que a comunidade online forneça informações pessoais ou relacionadas a negócios. O Facebook permite que os utilizadores desta rede social criem perfis privados, publiquem fotos e criem contactos através de solicitações de amizade.
A empresa operadora do Facebook é a Facebook, Inc., 1 Hacker Way, Menlo Park, CA 94025, Estados Unidos. Para residentes fora dos Estados Unidos ou do Canadá, o responsável de dados é o Facebook Ireland Ltd., 4 Grand Canal Square, Grande Canal Harbor, Dublin 2, Irlanda.
A cada visita efetuada às páginas deste website, da responsabilidade da Passo Positivo e no qual um componente do Facebook (plug-ins do Facebook) foi integrado, o navegador é automaticamente solicitado a apresentar a exibição do perfil (e sua informação) do utilizador que efetua a navegação, através do componente correspondente do Facebook direccionado pelo próprio Facebook. Uma visão geral de todos os plug-ins do Facebook pode ser vista em https://developers.facebook.com/docs/plugins/. Durante o curso deste procedimento técnico, o Facebook recolhe informação de que página específica do site da Passo Positivo foi visitado pelo utilizador.
Se o titular dos dados estiver ligado ao mesmo tempo no Facebook, o Facebook detetará todas as ligações para o site da Passo Positivo pelo detentor dos dados – e por todo o tempo da visita do utilizador no website da Passo Positivo – assim como as páginas específicas que foram visitadas pelo utilizador. Essas informações são recolhidas através das ferramentas do Facebook e associadas à respetiva conta do Facebook do titular dos dados. Se a pessoa em causa clicar num dos botões do Facebook integrados no website, por ex. o botão “Gostar”, ou se o titular de dados enviar um comentário, o Facebook corresponderá essa informação à conta do pessoal do Facebook do titular dos dados e armazenará os dados pessoais.
O Facebook irá receber continuamente, através das ferramentas do Facebook, informações sobre as visitas ao site da Passo Positivo feitas pelo titular dos dados, desde que o titular de dados esteja ligado no Facebook durante o período de visita ao site da Passo Positivo. Este processo irá ocorrer independentemente do sujeito clicar no ícone do Facebook ou não. Se tal transmissão de informações para o Facebook não for desejável para o titular dos dados, poderá evitar o envio dessa informação desligando a sua conta do Facebook antes de visitar o site da Passo Positivo.
No site da Passo Positivo, o responsável de dados integrou o componente do Google Analytics (com a função de anonimização). O Google Analytics é um serviço de análise da web. Web analytics é o processo de recolha e análise de dados sobre o comportamento dos visitantes dos sites. Um serviço de análise da Web recolhe e concilia, dados sobre o site a partir do qual um utilizador chegou (o chamado referenciador), quais subpáginas foram visitadas ou com que frequência e por quanto tempo uma subpágina foi visualizada. A análise da Web é usada principalmente para a otimização de um site e para realizar uma análise de custo-benefício da publicidade na Internet (quando aplicável).
O objetivo do componente do Google Analytics é analisar o tráfego no site. O Google usa os dados e informações recolhidas, entre outros, para avaliar o uso do website da Passo Positivo e para fornecer relatórios on-line, que mostram as atividades no site e para fornecer outros serviços relacionados ao uso do site na Internet.
O Google Analytics coloca um cookie no sistema de tecnologia do detentor dos dados. A definição de cookies é explicada acima. Com a configuração do cookie, o Google está habilitado a analisar o uso do website da Passo Positivo. A cada ligação feita para uma das páginas individuais deste site da Internet, operado pelo responsável de dados e no qual um componente do Google Analytics foi integrado, o navegador da Internet no sistema de tecnologia da informação do sujeito dos dados enviará os dados automaticamente por meio da ferramenta do Google Analytics para fins de publicidade on-line e a liquidação de comissões para o Google. Durante o curso deste procedimento técnico, a empresa Google adquire conhecimento de informações pessoais, como o endereço IP do titular dos dados, que serve ao Google, entre outras coisas, para perceber a origem dos visitantes e cliques e, subsequentemente, criar acordos de comissão.
O cookie é usado para armazenar informações pessoais, como o tempo de acesso, a localização a partir da qual o acesso foi feito e a frequência de visitas ao site pelo utilizador. A cada visita ao website da Passo Positivo, esses dados pessoais, incluindo o endereço IP utilizado pelo titular dos dados, serão transmitidos ao Google nos Estados Unidos da América. Esses dados pessoais são armazenados pelo Google nos Estados Unidos da América. O Google pode passar esses dados pessoais recolhidos por meio do procedimento técnico para terceiros.
O titular dos dados pode, como dito acima, impedir a configuração de cookies no website da Passo Positivo, a qualquer momento, por meio de ajuste correspondente no navegador da web que utilizar e, assim, negar permanentemente a configuração de cookies. Tal ajuste no navegador da Internet usado também impedirá que o Google Analytics instale um cookie no sistema de tecnologia de informação do utilizador. Além disso, os cookies que já estão em uso pelo Google Analytics podem ser excluídos a qualquer momento através do navegador da Web ou através de outros programas.
Mais informações e os métodos de proteção de dados aplicáveis do Google podem ser obtidas em https://www.google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/ e em http://www.google.com/analytics/terms/us. html. O Google Analytics é explicado na ligação a seguir https://www.google.com/analytics/.
Informação de proteção de dados sobre a rede social LinkedIn
O responsável de dados integrou componentes do LinkedIn Corporation no presente site. O LinkedIn é uma rede social baseada na web que permite que usuários com contatos comerciais existentes se conectem e façam novos contatos, com intuito comercial. Mais de 400 milhões de pessoas registadas em mais de 200 países usam o LinkedIn. Assim, o LinkedIn é atualmente a maior plataforma de contatos de negócios e um dos sites mais visitados do mundo.
A empresa operadora do LinkedIn é a LinkedIn Corporation, 2029 Stierlin Court Mountain View, CA 94043, ESTADOS UNIDOS. Para assuntos de privacidade fora dos ESTADOS UNIDOS LinkedIn Ireland, Questões de Política de Privacidade, Wilton Plaza, Wilton Place, Dublin 2, Irlanda, é a entidade responsável.
A cada visita feita em cada uma das páginas individuais deste site da Internet, que é operado pelo responsável de dados e no qual um componente do LinkedIn (plug-in do LinkedIn) foi integrado, o navegador da Internet no sistema de tecnologia da informação do titular de dados é automaticamente solicitado para descarregar uma exibição do componente do LinkedIn correspondente ao LinkedIn. Mais informações sobre o plug-in do LinkedIn podem ser vistas em https://developer.linkedin.com/plugins. Durante o curso deste procedimento técnico, o LinkedIn adquire conhecimento de qual subpágina específica do site foi visitada pelo utilizador
Se o titular dos dados estiver ligado ao mesmo tempo no LinkedIn, o LinkedIn detectará todas as visitas para o site da Passo Positivo feitas pelo titular dos dados assim como a duração de sua visita e qual subpágina específica foi visitada. Essas informações são recolhidas através do componente do LinkedIn e associadas à respetiva conta do LinkedIn do titular dos dados. Se o titular de dados clicar num dos botões do LinkedIn integrados no site, o LinkedIn atribuirá essas informações à conta de usuário pessoal do LinkedIn do titular dos dados e armazenará os dados pessoais.
O LinkedIn recebe informações através do componente do LinkedIn que o titular dos dados visitou no site, desde que o titular dos dados esteja ligado no LinkedIn no momento da visita ao site da Passo Positivo. Isso ocorre independentemente do utilizador clicar no botão do LinkedIn ou não. Se tal transmissão de informações para o LinkedIn não for desejável para o titular dos dados, ele ou ela poderá evitar isso desligando a sua conta do LinkedIn antes de visualizar o site Passo Positivo.
O LinkedIn fornece em https://www.linkedin.com/psettings/guest-controls a possibilidade de cancelar a assinatura de mensagens de e-mail, mensagens SMS e anúncios segmentados, bem como a capacidade de gerir as configurações de anúncios. O LinkedIn também usa afiliados como o Eire, o Google Analytics, o BlueKai, o DoubleClick, o Nielsen, o Comscore, o Eloqua e o Lotame. A configuração desses cookies pode ser negada em https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy. A política de privacidade aplicável ao LinkedIn está disponível em https://www.linkedin.com/legal/privacy-policy. A política de cookies do LinkedIn está disponível em https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy.
Informação de proteção de dados sobre a rede social Youtube
Neste site, o responsável de dados integrou componentes do YouTube. O YouTube é um portal de vídeos da Internet que permite que editores de vídeo configurem clipes de vídeo de forma gratuita, que permite igualmente visualização gratuita, avaliação e comentários sobre o conteúdo publicado. O YouTube permite que o utilizador publique todos os tipos de vídeos, permitindo aceder a filmes e transmissões de TV completos, bem como vídeos musicais, trailers e vídeos feitos por usuários da Internet.
A cada visualização feita a uma das páginas individuais deste site da Internet, operado pelo responsável de dados e no qual um componente do YouTube (vídeo do YouTube) foi integrado, o navegador da Internet no sistema de tecnologia da informação do assunto dos dados é automaticamente solicitado para descarregar uma exibição do componente correspondente do YouTube. Mais informações sobre o YouTube podem ser obtidas em https://www.youtube.com/yt/about/en/. Durante o curso deste procedimento técnico, o YouTube e o Google adquirem conhecimento de qual subpágina específica do site da Passo Positivo foi visitada pelo titular dos dados.
Se o titular dos dados estiver ligado no YouTube, o YouTube reconhece, a cada visita, uma subpágina que contém um vídeo do YouTube. Essas informações são registadas pelo YouTube e pelo Google e atribuídas à respetiva conta do YouTube do titular dos dados.
O YouTube e o Google receberão informações através do componente do YouTube que o titular dos dados visitou no site da Passo Positivo e se o titular dos dados no momento da visita ao site estiver ligado no YouTube; isso ocorre independentemente do utilizador clicar ou não num vídeo do YouTube. Se a transmissão dessas informações para o YouTube e o Google não for desejável para o titular dos dados, a entrega poderá ser impedida se o titular de dados se desconectar da conta do YouTube antes de visitar o site da Passo Positivo.
As cláusulas de proteção de dados do YouTube, disponíveis em https://www.google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/, fornecem informações sobre a recolha, o tratamento e o uso de dados pessoais pelo YouTube e pelo Google.
Métodos de pagamento: Informação proteção de dados sobre a EasyPay
O site da Passo Positivo incorpora o serviço de pagamento Easypay. O Easypay é um provedor de serviços de pagamento on-line. Os pagamentos são processados através da página online criada especificamente para donativos, em: https://www.easypay.pt/form/?f=donativo-passo-positivo. O Easypay possibilita criar referências multibanco para posterior pagamento. Os dados recolhidos pelo Easypay servirão para a emissão do respetivo recibo do donativo, ao abrigo da Lei do Mecenato.
A companhia operacional da Easypay é Easypay – Instituição de Pagamento Lda, Rua Soares de Passos 14B Lisboa, Portugal.
Ao efetuar a geração de referência ou débito direto, transmitimos automaticamente os dados do titular dos dados para o Easypay. Ao selecionar esta opção de pagamento, o titular dos dados concorda com a transferência de dados pessoais necessários para o tratamento do pagamento.
Os dados pessoais transmitidos para o Easypay geralmente são nome, e-mail, telefone, morada, localidade, data de nascimento e número contribuinte.
A transmissão dos dados visa o tratamento de pagamentos e a prevenção de fraudes. O responsável de dados irá transferir dados pessoais para o Easypay, em particular, se um interesse legítimo na transmissão for dado. Os dados pessoais trocados entre o Easypay e o responsável de dados para o tratamento dos dados serão transmitidos pelo Easypay para agências de crédito econômico. Essa transmissão é destinada a verificações de identidade e credibilidade.
O Easypay, se necessário, repassará dados pessoais a afiliadas e prestadores de serviços ou subcontratados, na medida em que isso seja necessário para cumprir as obrigações contratuais ou para que os dados sejam processados no pedido.
O titular dos dados tem a possibilidade de revogar o consentimento para o tratamento de dados pessoais a qualquer momento do Easypay. Uma revogação não terá nenhum efeito sobre os dados pessoais que devem ser processados, usados ou transmitidos de acordo com o tratamento do pagamento (contratual).
As disposições aplicáveis de proteção de dados do PayPal podem ser obtidas em https://www.easypay.pt/pt/privacy-policy.
Art. 6 (1) do RGPD serve como base legal para operações de tratamento para as quais são obtidos consentimentos para um propósito de tratamento específico. Se o tratamento de dados pessoais for necessário para a execução de um contrato do qual o titular dos dados faz parte, como é o caso, por exemplo, quando as operações de tratamento são necessárias para o fornecimento de bens ou para fornecer qualquer outro serviço, o tratamento é autorizado com base no artigo 6.º, n.º 1, b RGPD. O mesmo se aplica a tais operações de tratamento que são necessárias para a execução de medidas pré-contratuais, por exemplo, no caso de consultas relativas aos nossos produtos ou serviços. A entidade Passo Positivo é sujeita a uma obrigação legal pelo qual o tratamento de dados pessoais é necessário, como para o cumprimento das obrigações fiscais, tratamento baseado no art. 6 (1) lit. c RGPD. Em casos raros, o tratamento de dados pessoais pode ser necessário para proteger os interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular. Este seria o caso, por exemplo, se um visitante fosse vítima de um acidente no espaço físico da Passo Positivo e o seu nome, idade, dados de seguro de saúde ou outras informações vitais tivessem que ser transmitidos para um médico, hospital ou outro. Esta ação e respetivo tratamento seriam baseados no art. 6 (1) lit. do RGPD. Por último, as operações de tratamento de dados podem basear-se no n.º 1 do artigo 6.º do código RGPD. Esta base jurídica é utilizada para operações de tratamento não abrangidas por qualquer dos fundamentos jurídicos acima referidos, se o tratamento for necessário para os fins legítimos prosseguidos pela Passo Positivo ou por um terceiro, salvo se esses interesses forem anulados pelos interesses ou direitos e liberdades fundamentais da pessoa em causa que requerem proteção de dados pessoais. Tais operações de tratamento são particularmente admissíveis porque foram especificamente mencionadas pelo legislador europeu. Considerasse que um interesse legítimo poderia ser assumido se o titular dos dados for um cliente do responsável pelo tratamento (considerando 47º, frase 2, RGPD).
Legítimos interesses da Passo Positivo e de terceiros
Baseado no artigo 6.º, n.º 1, do RGPD o legítimo interesse da Passo Positivo é realizar ações de solidariedade, atuais e no futuro, a favor do bem-estar de todos os seus funcionários, voluntários e associados.
Esclarecemos que o fornecimento de dados pessoais é parcialmente exigido por lei (por exemplo, regulamentos fiscais) ou pode também resultar de cláusulas contratuais (por exemplo, informações sobre o parceiro contratual). Por vezes, para finalizar um contrato, pode ser necessário que o titular dos dados nos forneça dados pessoais, que devem ser posteriormente tratados pela Passo Positivo. O titular dos dados é, por exemplo, obrigado a fornecer dados pessoais quando a Passo Positivo assina um contrato com o titular. A não disponibilização dos dados pessoais terá como consequência a não conclusão do contrato. Antes dos dados pessoais serem fornecidos pelo titular dos dados, o titular dos dados deve entrar em contato com qualquer funcionário. O funcionário esclarece ao titular dos dados se a disposição dos dados pessoais é exigida por lei ou contrato ou se é necessária para a conclusão do contrato, se existe uma obrigação de fornecer os dados pessoais e as consequências da falta de cedência de dados para realização do contrato.
Ocasionalmente, iremos atualizar a presente Política de Privacidade considerando os comentários da empresa e dos utilizadores. Aconselhamos a rever periodicamente a presente declaração para que fique atualizado sobre como a Passo Positivo protege as suas informações.
A Passo Positivo aprecia os seus comentários a respeito da presente Política de Privacidade. Se acredita que a Passo Positivo não cumpriu com a presente declaração, entre em contacto connosco pelo e-mail INSERIR E-MAIL PASSO POSITIVO (DPO).
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