Source: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/busca?q=Mandado+de+Seguran%C3%A7a+Coletivo+Preventivo+tribut%C3%A1rio
Timestamp: 2018-06-23 21:58:09+00:00
Document Index: 38974791

Matched Legal Cases: ['Artigo 60', 'Artigo 5', 'Artigo 741', 'Artigo 558', 'Artigo 524', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 5']

Mandado de Segurança Coletivo Preventivo tributário | Artigos | Busca Jusbrasil
Mandado de Segurança (Sinônimo de Mandado de Segurança Coletivo Preventivo tributário)
Tópico • 25.248 seguidores
1. Conceito O Art. 5º, inciso LXX da Constituição Federal criou o mandado de segurança coletivo, tratando-se de grande novidade no âmbito de proteção aos direitos e garantias fundamentais..., em defesa dos interesses se seus membros ...
Juris Aprendiz - 15/05/2017
Mandado de Segurança para anular inaptidão em exame psicológico é viável?
. E acreditamos que a melhor estratégia judicial não é impetrar um Mandado de Segurança. Consulte um advogado especialista em concursos públicos.
Marcela - 28/05/2016
O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga indeferiu mandado de segurança impetrado pelos pais de alunos inadimplentes contra as instituições de ensino Educlar-Unidade I, Ação Educacional Claretiana... mandado de segurança, com ...
Gustavo - 16/02/2016
Fui aprovado em um concurso, dentro do número de vagas, mas o prazo de validade do concurso expirou e eu não fui chamado. O que fazer? Posso entrar com um mandado de segurança? Em quanto tempo posso
Jusbrasil Perguntas e Respostas - 07/07/2016
Passei em um concurso, mas não terminei a faculdade. O que fazer?
Passei em um concurso de nível superior, mas ainda estou no último semestre da faculdade . O que fazer? Isso impede que eu seja empossado do cargo ? Posso impetrar um mandado de segurança
Jusbrasil Perguntas e Respostas - 02/06/2016
Passei no concurso público e não fui chamado. O que eu faço?
da validade do edital e entrar com a ação judicial (mandado de segurança). Para aprovados em cadastro reserva (que se trata de uma expectativa de direito), é preciso juntar provas de que houve a preterição
Rodrigo Carlos Oliveira da - 10/01/2016
https://www.youtube.com/embed/eMe9DQAXusc Olá, JusAmiguinhos! Se vocês conversam com pessoas do Direito certamente já ouviram a expressão "direito líquido e certo". Daí você pensa: Poxa, que legal! Direito líquido e certo! Mas o que é direito líquido e ...
Rick - 30/12/2016
O que é dilação probatória?
https://www.youtube.com/embed/LLhiAJzemXQ Olá, JusAmiguinhos! Se vocês já ouviram advogados falando sobre processos, provavelmente já escutaram a expressão "dilação probatória". Quer descobrir que bicho é esse? Onde vive? Do que se alimenta? Assista mais ...
A dificuldade em fazer cirurgia eletiva no Brasil
Pacientes estão tendo que impetrar com mandado de segurança para fazer cirurgia tendo em vista a falta de vagas nos hospitais públicos Infelizmente o desrespeito com o cidadão supera-se dia a dia..., por pessoa física ou jurídica de direito ...
Clarice - 14/10/2017
Mandado de segurança contra o particular Com a publicação da lei 13.105 /2015, mais conhecida como Novo CPC , trouxe inúmeras mudanças, algumas boas e outras que digamos continuou "tudo como dantes... no quartel de Abrantes". Dentre as ...
Kleber - 03/06/2015
Liminar Deferida para Garantir a Participação na Solenidade
Participação Simbólica nas Solenidades de Formatura por Força de Liminar
Participação de solenidade de colação de grau
Participação Simbólica de Solenidade de Colação de Grau
Edital Prazo de Impugnação
Participação na solenidade de formatura
Parágrafo 5 Artigo 60 da Constituição Federal de 1988
Artigo 5 da Constituição Federal de 1967
Parágrafo 1 Artigo 741 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Artigo 558 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Artigo 524 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Lei nº 11.516 de 28 de Agosto de 2007
Artigo 5 da Lei nº 10.259 de 12 de Julho de 2001
Estado Distrito Federal e Municípios, Inteligência dos Artigos 196, 197 e 198.4.a Criação e o Funcionamento do Sistema Municipal de Saúde por Si Só e de Modo Algum Afasta a Responsabilidade E/ou Atuação do Ente Estatal
Lei nº 9.139 de 30 de Novembro de 1995
Querella Nulitatis
Inciso II do Artigo 5 da Lei nº 1.533 de 31 de Dezembro de 1951
Artigo 5 da Lei nº 1.533 de 31 de Dezembro de 1951
Providência de Natureza Cautelar
Participação na cerimônia simbólica de colação de grau
Contribuição Social Residual
Competência Territorial do Lugar
Procedimento Administrativo-Tributário
Indicação Errônea do Réu
Razoabilidade e Proporcinalidade
Concessão de Liminar em Concurso Público
Recusa na Matrícula
Uso da Reclamação
Direito líquido e certo lesado
Obrigação do Estado de fornecer
Especificação da Evolução da Carreira do Servidor