Source: https://jornaltijucas.com.br/audiencias-publicas-edital-de-convocacao-no-01-2020-mario-hildebrandt-prefeito-municipal-de-blumenau/
Timestamp: 2020-08-07 18:51:16+00:00
Document Index: 52291260

Matched Legal Cases: ['artigo 59', 'artigo 59', 'artigo 25', 'artigo 15', 'artigo 59', 'artigo 59', 'artigo 59', 'artigo 59']

Audiências Públicas – EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 01/2020 – MARIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau - JORNAL TIJUCAS
Audiências Públicas – EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 01/2020 – MARIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau
2 – Alteração de Zoneamento
MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado na Lei Complementar nº 856, de 26 de abril de 2012, vem tornar público o cancelamento da realização de Audiência Pública – Edital nº 04/19, prevista para o dia 10 de julho do ano de 2019, das 19:00 às 21:30 horas, no auditório da Escola Técnica de Saúde Dr. Luiz Eduardo Caminha – ETSUS, localizado na Rua 2 de Setembro nº 1510, no Bairro Itoupava Norte.
a realizar-se no dia 10 de julho de 2019, das 19:00 às 21:30 horas, no auditório da Escola Técnica de Saúde, Dr. Luiz Eduardo Caminha – ETSUS, localizado na Rua 2 de Setembro nº 1510, no bairro Itoupava Norte – Blumenau/SC para fazer parte da tomada de decisão sobre o Plano Municipal Intersetorial de Política sobre Drogas – Plamiped, no qual produzirá resultados coletivos. O processo de construção da política municipal sobre drogas envolveu a comunidade, conselheiros, gestores e profissionais das políticas de Assistência Social, Educação, Saúde e Segurança Pública de forma integrada e intersetorial. Os dados e informações necessárias à participação da comunidade na Audiência Pública, estarão disponíveis na página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço: https://www.blumenau.sc.gov.br/plano-municipal-intersetorial-politicas-sobre-drogas.
a realizar-se no dia 02 de maio de 2019, das 19h às 22h, no auditório da Escola Técnica de Saúde Dr. Luiz Eduardo Caminha – ETSUS, localizado na Rua 2 de Setembro nº 1510, no bairro Itoupava Norte, para o processo de tomada de decisão referente as propostas de alterações pontuais de Zoneamento alterando o Anexo I da LC 751/2010.
MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nos 1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011, vem tornar público o cancelamento da realização de Audiência Pública – Edital nº 004/18, prevista para o dia 13 de dezembro do ano de 2018, das 18:45 às 21:45 horas, no auditório da Escola Técnica de Saúde Dr. Luiz Eduardo Caminha – ETSUS, localizado na Rua 2 de Setembro nº 1510, no bairro Itoupava Norte.
a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2018, das 18:45 às 21:45 horas, auditório da Escola Técnica de Saúde Dr. Luiz Eduardo Caminha – ETSUS, localizado na Rua 2 de Setembro nº 1510, no bairro Itoupava Norte para o processo de tomada de decisão referente as propostas de alteração do Código de Edificações e das Leis Complementares 748/2010; 749/2010 e seus Anexos I e II; 751/2010 e seus Anexos III, IV, V e VII; LC 1146/2017 e seu Anexo Único; e alterações pontuais de Zoneamento alterando o Anexo I da LC 751/2010. Todos os documentos que embasam a Audiência Pública, bem como as informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço:
1 – LC 751
Anexo I – Alteração de Zoneamento
Anexo III – Adequação de Atividades por Zoneamento
Anexo IV – Índices Construtivos
Anexo V – a que se refere o artigo 25 do Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo
Anexo VII – a que se refere o Parágrafo Único do Art. 24 do Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo
Anexo I – Áreas Mínimas de Estacionamento
Anexo II – Dimensões Minimas de Vagas e Áreas de Manobra de Estacionamento
Anexo III – A que se refere o Parágrafo Segundo do Art. 43 do Código de Edificações
3 – LC 748
4 – LC 749
Anexo I – Dimensões Mínimas dos Lotes
Anexo II – Faixas Sanitárias Não Edificantes das tubulações a que se refere a alínea ‘m’ do inciso VIII do artigo 15 do Código de parcelamento da Terra
5 – LC 1146
6 – Regimento Interno
01 – Clique AQUI para acessar o material diponível.
a realizar-se no dia 29 de janeiro de 2018, das 19:00 às 22:00, na Escola Técnica de Saúde de Blumenau – ETSUS, Rua 2 de Setembro, nº1510, para o processo de tomada de decisão referente as propostas de alteração dos Anexos I e II da Lei Complementar nº. 751/2010 – Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo
NAPOLEÃO BERNARDES NETO, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município, fundamentada na Lei Complementar nºs. 615 de 15 de dezembro de 2006 – Plano Diretor do Município, torna público e convoca a todos os cidadãos para participarem da
para apreciação do RELATÓRIO FINAL do PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE BLUMENAU, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2017, das 19h às 22h, no auditório da Escola Técnica de Saúde de Blumenau – ETSUS – localizado na Rua 2 de Setembro, 1.510 – Itoupava Norte.
a realizar-se no dia 10 de julho de 2017, das 19:00 às 22:00 horas, no auditório da associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais – AMPE, localizada na rua Humberto de Campos, 245 – bairro da Velha para o processo de tomada de decissão referente a propostas de alteração das Leis Complementares números 751/2010 (Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo), 1030/2015 (Código de Edificações), e a nova redadação da Lei de Regularização de Edificações, revogando-se a LC 1024/2015 e os Decretos números 10.905 e 10.996. Revoga-se, também a Lei Complementar 907/2013.
01 – Regimento Interno
02 – Lei de Regularização
03 – Anexo I – Lei de Regularização
04 – Código de Zoneamento
05 – Alteração de Zoneamento
06 – Código de Edificações
07 – Anexo II – Código de Zoneamento
Destinada a contribuições visando propostas de alteração/Revisão das Leis Complementares, 1014/2015; 8252/2016; 3827/1990; 7208/2007; 8274/2016; 1030/2015; 751/2010; decreto 10.122/2013 e aplicação da Lei Federal 11.888/2008, a realizar-se no dia 26 de junho de 2017, das 19h às 22h, no plenário da Câmara Municipal de Blumenau – Rua XV de novembro, 55 – Centro. O Edital, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico: https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audiencias-publicas.
Destinada a contribuições visando propostas de alteração/Revisão das Leis Complementares, 1014/2015; 8252/2016; 3827/1990; 7208/2007; 8274/2016; 1030/2015; 751/2010; decreto 10.122/2013 e aplicação da Lei Federal 11.888/2008, a realizar-se no dia 05 de junho de 2017, das 19h às 22h, no plenário da Câmara Municipal de Blumenau – Rua XV de novembro, 55 – Centro. O Edital, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico: https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audiencias-publicas.
NAPOLEÃO BERNARDES NETO, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município, fundamentado nas Leis Complementares nºs. 615 de 15 de dezembro de 2006 – Plano Diretor do Município e 834, de 13 de dezembro de 2011 -, torna público e convoca a todos os cidadãos para a
destinada à apresentação dos Processos Administrativos referentes à alteração do Anexo I – Mapa de Zoneamento da Lei Complementar 751/2010 (Código de Zoneamento, Uso Ocupação do Solo); alteração da Lei Complementar nº 602/2006 (Perímetro Urbano do município de Blumenau-sede) e na Lei Complementar nº 1030/2015 (Código de edificações), a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2016, das 19:00 às 22:00 horas, no auditório da Associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais de Blumenau – AMPE, localizado na rua Humberto de Campos nº 245 – bairro Velha. O Edital, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponível na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico:
destinada às propostas de alteração das leis Complementares 295/200 (Projeto “More Legal”); 748/2010 (Código de Circulação); 749/2010(Código de Parcelamento do Solo); 751/2010 (Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo) e Anexo I (mapa de zoneamento); 793/2011 (Preservação de Bens Considerados como Patrimônio Cultural) e 1030/2015 (Código de Edificações), a realizar-se no dia 26 de setembro de 2016, das 19:00 às 22:00 horas, na plenária da Câmara Municipal de Blumenau – rua 15 de novembro, n°55, bairro Centro. O Edital, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico: https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audienciaspublicas
A Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, bem como as informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do SAMAE (www.samae.com.br) e no Blog Oficial do PMSB (www.pmsbblumenau.wordpress.com), além de suas vias impressas e digitais na Ouvidoria da Prefeitura (Praça Victor Konder, 2 – 1º andar – sala 11 – Centro); na sede do SAMAE (Rua Bahia, 1.530, Salto) e no ponto comercial do SAMAE (Avenida Presidente Castelo Branco – Beira-Rio –, 1.243).
EBM Almirante Tamandaré – R.Santa Fé, 66
Câmara de Vereadores – R. Quinze de Novembro,55
CREA – Inspetoria de Blumenau – R. Timbó, 84
Igreja Assembleia de Deus – R. Hermann Huscher, 2790
EBM Conselheiro Mafra – R. Franz Muller, 2113
EEB Hercílio Deeke – R. José Reuter, 581
EBM Alberto Stein – R.General Osório, 1785
EBM Prof. Hella Altenburg – R. Plátano, 233
EBM Annemarie Techentin – R. Johann G H Hadlich, 1
EBM Rodolfo Hollenweger – R. Prof. Hermann Lange, 2230
EBM Patrícia H. F. Pegorim – R. Luiz Krutzsch, 474
EEB Bruno Hoeltgebaum – R. Paula Hoeltgebaum, 131
EBM Francisco Lanser – R. Alfredo Lanser 133
EBM Prof. Adelaide Starke – R. São Bernardo, 700
EBM Gustavo Richard – R. Henrique Reif, 477
EBM Lauro Muller – R. Heinrich Hemmer, 2876
EBM Felipe Schmidt – R.Frederico Jensen, 3139
EBM Leoberto Leal – R. Johann Sachse, 2602
EBM Pedro I – R. Dr. Pedro Zimmermann, 2461
Centro Social Urbano Garcia – R. da Glória , 459
EEB Santos Dumont – R. Amazonas, 2771
EEB Prof. Izolete E.G.Muller – R. Adriano Schaefer, 77
NAPOLEÃO BERNARDES NETO, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município, fundamentado nas Leis Complementares nºs. 615 de 15 de dezembro de 2006 – Plano Diretor do Município, torna público e convoca a todos os cidadãos para a
destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV no 005/2013, Autos do Processo Administrativo no 28782/2013, referente ao projeto de ampliação do Instituto Federal Catarinense – IFC, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2016, das 19:00 às 22:00 horas, na AMABA – Associação dos Moradores do bairro Badenfurt, localizado na Rua Bernardino José de Oliveira, 616 – Bairro Badenfurt. O Edital, o Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico:
destinada às propostas de alteração/Revisão do Anexo I da Lei Complementar 749/2010 (Código de parcelamento do solo); 2.Alteração/Revisão da Lei Complementar 751/2010 (Código de zoneamento, uso e ocupação do solo) e Anexo I (Mapa de zoneamento), a realizar-se no dia 25 de novembro de 2015, das 19h às 22h, na plenária da Câmara Municipal de Blumenau – rua XV de novembro, 55 – Centro. O Edital, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico:
destinada à apresentação do Processo Administrativo nº 7784/2015 do Requente DIOCESE DE BLUMENAU – PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, situada a rua Carl Dettmer, 329 – bairro Itoupava Central, com vistas a obtenção de dados, subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas sobre: 1 – Alteração / Revisão de Zoneamento do local em questão; 2 – Alteração/ Revisão do Anexo III (Adequação de Atividades por Zoneamento) – Lei Complementar 751/2010; 3 – Análise Capítulo IV – Decreto 9656/2012 e 4 – Lei Complementar 857/2012 – Planos Setoriais, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2015, das 19:30 às 22:00 horas, na rua Carl Dettmer, 329 – bairro Itoupava Central.
destinadas às Oficinas de formação do Processo de Revisão e Atualização do Plano Diretor – Lei Complementar 615/2006, a realizar-se nos dias 28 de Setembro, 05 e 28 de Outubro, 10 e 23 de Novembro e 07 de Dezembro de 2015, das 19:00 às 22:00 horas, nos locais conforme abaixo.
28/09/2015 • Mobilidade Urbana Secretaria de Saúde – ETSUS
Rua 2 de Setembro, 1510 – Itoupava Norte 19h às 22h
Secretaria de Saúde – ETSUS
Rua 2 de Setembro, 1510 – Itoupava Norte
28/10/2015 • Patrimônio Histórico e Cultural
• Desenvolvimento Econômico Sede da AMPE
Rua Humberto de Campos, 245 – Velha 19h às 22h
10/11/2015 • Meio Ambiente e Saneamento Ambiental
• Prevenção de Desastres Secretaria de Saúde – ETSUS
23/11/2015 • Estatuto da Cidade Secretaria de Saúde – ETSUS
07/12/2015 • Uso e Ocupação do Solo Secretaria de Saúde – ETSUS
destinada ao Lançamento do Processo de Revisão do Plano Diretor – Lei Complementar 615/2006, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2015, das 19:00 às 22:00 horas, no Teatro Carlos Gomes, localizado na Rua XV de Novembro, nº. 1181 – Bairro Centro.
NAPOLEÃO BERNARDES, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIV do art. 59 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 29 de março de 1990, e com fundamento na Lei Complementar n. 615, de 15 de dezembro de 2006 – Plano Diretor do Município, e no Decreto Municipal n. 8.923, de 27 de abril de 2009, torna público e convoca a todos os cidadãos para participarem das
I – no dia 12 de setembro de 2015, das 14:00 às 17:00 horas, referente ao eixo temático Acessibilidade, na sede da Associação Blumenauense dos Deficientes Físicos – ABLUDEF, situado na Rua Bertha Odebrecht, n. 63, Bairro Garcia, nesta cidade;
II – no dia 16 de Setembro de 2015, das 19:00 às 22:00 horas, referente ao eixo temático Transporte Não Motorizado no espaço Elfe Egert da Fundação Cultural de Blumenau, situado na Rua XV de Novembro, n.º 161, Bairro Centro, nesta cidade;
III – no dia 18 de setembro de 2015, das 19:00 às 22:00 horas, referente a região administrativa Itoupava Central e ao eixo temático Transporte Aéreo, na sede do Aeroclube de Blumenau, situado na Rua Ernst Kaestner, n. 1255, Bairro Itoupava Central, nesta cidade;
II – simultaneamente, no dia 26 de agosto de 2015, das 1900 às 2200 horas, nos seguintes locais
NAPOLEÃO BERNARDES NETO, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município, fundamentado nas Leis Complementares nos 615 de 15 de dezembro de 2006 – Plano Diretor do Município e 834, de 13 de dezembro de 2011, torna público e convoca a todos os cidadãos para a
NAPOLEÃO BERNARDES, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIV do art. 59 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 29 de março de 1990, e com fundamento na Lei Complementar n. 615, de 15 de dezembro de 2006 – Plano Diretor do Município, e no Decreto Municipal n. 8.923, de 27 de abril de 2009, torna público e convoca a todos os cidadãos para a
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