Source: https://fr.scribd.com/document/72040834/Roteiro-Car
Timestamp: 2020-02-24 18:38:36+00:00
Document Index: 112531371

Matched Legal Cases: ['Artigo 58', 'Artigo 58', 'Artigo 58', 'Artigo 58', 'Artigo 58', 'Artigo 28']

Roteiro Car | Rio | Satélite
Roteiro Car
Manoel Prado Junior
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Como a Noite Pronto)
1°S ATA Energia GravUniv
Av1 de Geografia - Manhã
BLAIRO BORGES MAGGI Governador do Estado de Mato Grosso SILVAL DA CUNHA BARBOSA Vice Governador do Estado de Mato Grosso LUIZ HENRIQUE CHAVES DALDEGAN Secretrio de Estado de Meio Ambiente ALEX SANDRO MAREGA Superintendente de Gesto Florestal LUCIANA DA SILVA ESTEVAM Coordenadora de Geoprocessamento
Elaborao Luciana da Silva Estevam Editorao: Luciana da Silva Estevam Luis Thiago Bastos Rodrigues Reviso: Luis Thiago Bastos Rodrigues Vnia Ramos de Farias Raquel da Silva Oliveira Criao e Desenvolvimento da Capa Jaqueline Silva Brito Luciana da Silva Estevam Thaizi Oliveira de Campos Criao e Desenvolvimento das Figuras Luciana da Silva Estevam Brunno Csar de Paula Caldas
Organizao Bilogas: Luciana da Silva Estevam Marina Conceio de Arruda Gegrafas: Andria Godoy Rocha Raquel da Silva Oliveira Thaizi Oliveira de Campos Vnia Ramos de Farias Helana Helen Campos de Oliveira Eng. Florestal Escalzile Nunes Brando Helana Helen Campos de Oliveira Laura Grace Corra Figueiredo e Pereira Luciene Gomes de Souza Luis Thiago Bastos Rodrigues Simone Martins de Oliveira Waldomiro Arantes de Paiva Neto
Wani Mitsue Bachmann
Organizao Bacharel em Direito: Escalzile Nunes Brando Tcnicos em Geoprocessamento: Brunno Csar de Paula Caldas Cleverson G. O. Queiroz Jones Anschau Xavier de Oliveira Estagirias Biologia: rika Lemes do Nascimento Jaqueline Silva Brito Laura Garcia da Silva Assistente Administrativo: Maria Eurani Ramos da Veiga
Endereo para Correspondncia: Secretaria de Estado do Meio AmbienteSEMA Superintendncia de Gesto FlorestalSGF Coordenadoria de GeoprocessamentoCOGEO Rua C esquina com a Rua F, Centro Poltico Administrativo, CuiabMT CEP: 78.050-970E-mail: cogeo@sema.mt.gov.br permitida e reproduo total ou parcial desse roteiro desde que citada a fonte Tiragem: 300 Exemplares 2 Edio
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTESEMA SUPERINTENDNCIA DE GESTO FLORESTALSGF COORDENADORIA DE GEOPROCESSAMENTOCOGEO
Roteiro de Normas e Procedimentos CADASTRO AMBIENTAL RURAL
MATO GROSSO CUIAB / 2009 4
Introduo - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 06 Siglas - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 07 Metodologia de Interpretao - Resumo Inicial - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 08 Metodologia de Interpretao - Limites e reas - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 09 Metodologia de Interpretao - rea de Preservao Permanente - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 11 Rio - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 11 Espelho dgua - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 12 Nascente - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 14 Lagoa - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 15 Vereda - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 16 Restrio de Declividade - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 16 Escarpa - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 17 Metodologia de Interpretao - rea de Preservao Permanente degradada - - - - - - - - - - - - - 18 Metodologia de Interpretao - Sobreposio de reas - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 19 Metodologia de Interpretao - Imagem de Satlite\Deslocamento - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 19 Erros Geomtricos e Topolgicos - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 20 Erros Topolgicos - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 20 Erros Geomtricos - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 20 Layout do Mapa - O Carimbo - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 21 Layout do Mapa - Quadro de reas dos Projetos - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -21 Layout do Mapa - Layout - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 21 Layout do Mapa - Forma de Entrega - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 21 Modelo de Layout - MAPA CAR - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 24 Modelo de Layout - MAPA PRAD - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 25 Features Cadastro Ambiental Rural - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 25
O Governo do Estado de Mato Grosso est proporcionando uma grande oportunidade para os Proprietrios de Imveis Rurais no Estado, esta medida est contida na redao do Decreto N. 2.238 de 13 de Novembro de 2009, tem por objetivo regularizar o passivo ambiental das propriedades ou posses rurais e ampliar o nmero de imveis inseridos no Sistema de Licenciamento de Propriedades Rurais - SLAPR. O Cadastro Ambiental Rural CAR consiste no registro dos imveis rurais perante a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental de Mato Grosso - SIMLAM, para fins de efetuar o controle, o monitoramento e a fiscalizao mais eficaz do uso dos recursos naturais. Ser fornecida imagem de Satlite do sensor SPOT com 2,5 metros de resoluo que o interessado utilizar para elaborar os mapas digitais, destacando informaes bsicas do imvel rural. O mapa digital imprescindvel, e depois de elaborado ser enviado por um sistema eletrnico especfico importador de shape e seguir as orientaes tcnicas disponveis nesse roteiro. A Coordenadoria de Geoprocessamento elaborou um roteiro tcnico com vrios exemplos ilustrando a forma correta para entrega desses arquivos a serem inseridos na BASE e a elaborao dos mapas analgicos. Contamos com colaborao dos responsveis tcnicos para que sigam os procedimentos aqui estabelecidos.
Biloga: Luciana Estevam
Coordenadora de Geoprocessamento
Equipe Tcnica COGEO
Cuiab, 16/11/2009
dos Setores: SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente SGF - Superintendncia de Gesto Florestal COGEO - Coordenadoria de Geoprocessamento CLPR - Coordenadoria de Licenciamento de Propriedades Rurais CCRF - Coordenadoria de Cadastro de Recursos Florestais CRF - Coordenadoria de Recursos Florestais GMF - Gerencia de Manejo de Florestal CR - Coordenadoria de Reflorestamento CCP - Coordenadoria de Controle Processual GMP - Gerncia de Monitoramento de Processos do Sistema: SLAPR - Sistema de Licenciamento Ambiental de Propriedades Rurais SIMLAM - Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental de Mato Grosso dos Projetos: LAU - Licena Ambiental nica PMFS - Plano de Manejo Florestal Sustentvel PEF - Projeto Explorao Florestal LC - Levantamento Circunstanciado PROPF - Projeto de Plantio Florestal PCS - Plano de Corte Seletivo PC - Plano de Corte PRAD - Plano de Recuperao de reas Degradas PRLC - Projeto de Reserva Legal Compensada AQC - rea de Queima Controlada das Features Utilizadas no CAR: APRT - rea da Propriedade Rural Total APRMP - rea da Propriedade Rural por Matrcula ou Posse ARL- rea de Reserva Legal AUAS - rea de Uso Alternativo do Solo AEX - rea Explorada AEX poder ser de 5 tipo diferentes, so eles: ACAR - rea Comunitria em Assentamentos Rurais ARLP - rea de Reforma e Limpeza de Pastagem AQC - rea de Queima Controlada AFP - rea de Floresta Plantada ADS - rea Desmatada APP - rea de Preservao Permanente APPD - rea de Preservao Permanente Degradada - a APP dentro de AEX. APPRL - rea de Preservao Permanente em Reserva Legal - a APP dentro da rea de reserva legal. APPAUAS - rea de Preservao Permanente em rea de Uso Alternativo do Solo A APP dentro da rea de Uso Alternativo do Solo As Features: APP, APPD, APPRL e APPAUAS so geradas a partir de dos Elementos existentes na propriedade: Os Elementos que do origem as reas de preservao permanente (APP) so: RIO - So os rios que na imagem de satlite se apresentam como uma espessura muito fina aparentando ser apenas uma linha. ESP_AGUA So os rios que na imagem de satlite se apresentam com uma espessura mais grossa sendo possvel interpret-los na forma de polgonos e serem cortados de acordo com suas respectivas larguras mdias. LAGOA - So as lagoas naturais e artificiais . NASCENTE - representado por um ponto, nas extremidades dos rios onde se encontram as nascentes. ESCARPA - a 'parede' da chapada. REST_DECLIVIDADE- Topo do morro ou e Serra torna-se APP. VEREDA - So consideradas as veredas localizadas na propriedade
Metodologia de Interpretao - Resumo Inicial
Ao iniciar a confeco do mapa digital e impresso do imvel rural a ser licenciado deve-se seguir as seguintes premissas:
Figura 01 1) Utilizando a Imagem Digital com resoluo 2,5 metros e preciso de 10 metros do sensor SPOT podem dar
origem aos seguintes elementos: APRT, APRMP, todas devem seguir o padro da SEMA de cor, espessura, sobreposio e campos obrigatrios.
2) As reas de vegetao nativa podem dar origem as seguintes features: ARL, AUAS. Todas devem seguir o
padro da SEMA de cor, espessura, sobreposio e campos obrigatrios.
3) As reas exploradas podem dar origem as seguintes features: AUAS e AEX dos tipos: ADS, ACAR, AQC, ALRP, AFP. Todas devem seguir o padro da SEMA de cor, espessura, sobreposio e campos obrigatrios.
4) As hidrografias do imvel devem ser todas interpretadas utilizando como referncia a imagem de Satlite com
resoluo 2,5 metros e preciso de 10 metros do sensor SPOT, e como auxilio Modelo Digital de Terreno MDT (SRTM) no esquecendo do servio levantamento em campo. As hidrografias do imvel podem dar origem s seguintes features: RIO, LAGOA, NASCENTE, VEREDA e ESP_AGUA. A partir dessas features so calculados reas de preservao permanente.
5) As reas de mudana de relevo como chapadas, serras e morros do imvel rural tambm devem ser interpretados. Esses elementos do origem as seguintes features: ESCARPA, CURVAS e REST_DECLIVIDADE. A partir dessas features so calculados reas de preservao permanente.
6) O A malha viria do imvel, independente de sua finalidade dentro da propriedade, desde estradas vicinais at
rodovias, tambm deve ser interpretada utilizando como referncia a imagem de Satlite com resoluo 2,5 metros e preciso de 10 metros do sensor SPOT. Esse elemento d origem a feature: RODOVIA, ESTRADA. (Utilizadas geralmente no Projeto de Manejo Florestal, no sendo necessrio enviar pelo Importador de Shape apenas demonstradas no mapa imagem e no mapa Infra-estrutura.
Metodologia de Interpretao - PROJEO
O DATUM padro utilizado na base cartogrfica ser o World Geografic System - WGS 1984, para vetorizao das propriedade dever selecionar o DATUM WGS 1984 UTM Zone 20S, 21S ou 22S;
Metodologia de Interpretao - Limites e reas
Agora, de maneira mais detalhada, apresentado o significado das reas do imvel rural a serem interpretadas e calculadas na imagem de satlite. As features que constituem o mapa digital do imvel rural so divididos nos seguintes grupos: Limites Geomtricos So os limites reais, ou seja, os limites que so apresentados na imagem de satlite ou levantados por meio de GPS. A rea desses limites no pode exceder a rea correspondente no documento em mais 1/20 (5%) para mais ou para menos, limitando-se a 150,0000 ha por matrcula ou posse. So elas: 1 2
APRT ( rea da Propriedade Total). o limite total da propriedade. Todas as outras features devem estar contidas dentro desse polgono. um polgono obrigatrio. APRMP (rea da Propriedade Rural por Matrcula ou Posse). o limite das matrculas ou posses que constituem o imvel rural. Essas matrculas ou posses so adequadas dentro da APRT. um polgono obrigatrio.
Imvel com Certido de Georeferenciamento averbada na matrcula; Imvel com Certido de Georeferenciamento e todas as cartas de confinantes devidamente assinadas; Imvel com Protocolo no INCRA para obteno de Certificao de Georeferenciamento; Imvel com Medio efetuada conforme Norma Tcnica para Georeferenciamento de Imveis Rurais, 1 edio, aplicada Lei 10.267, de 28 de agosto de 2001, e ao Decreto 4.449, de 30 de Outubro de 2002; Imvel com Medio por GPS, tambm conhecido como GPS2, conforme classificao da Norma Tcnica para Georeferenciamento de Imveis Rurais, item 4.5.3.2; Imvel geoposicionado conforme a imagem SPOT 2,5 metros disponibilizada para downloads no ato do cadastro do mapa digital. Imvel com localizao obtida atravs de imagem de satlite (SPOT, CBERS, LANDSAT ou base cartogrfica SEMA e GPS1, tambm conhecido como GPS de Navegao.
Originada atravs de: Preencher no campo FONTE com a numerao abaixo de acordo com levantamento do permetro da APRMP.
REAS PRINCIPAIS Aps serem lanados os limites do imvel rural, a imagem de satlite divida em dois conjuntos de features: REA DE VEGETAO NATIVA a feature que compe a rea de mata nativa da propriedade rural. Essa feature no deve ser desenhada sobre uma rea j explorada. Na imagem de satlite essa feature identificada como: 01. ARL (rea de Reserva Legal). a rea de mata nativa que deve ser conservada. Sua rea calculada de acordo com a fito ecologia que compe a vegetao nativa do imvel. Esse calculo feito com base no mapa do RADAM BRASIL de Vegetao. REA EXPLORADA So as features da rea desmatada da imagem de satlite. Essas features nunca devem ser desenhadas sobre uma rea com mata nativa ou inteiramente recuperada na imagem de satlite. A rea desmatada da imagem de satlite pode ser classificada pelas seguintes features: 02. AEX (rea de Explorada) - a rea que j foi desmatada dentro do imvel rural. AEX poder ser de 5 tipo diferentes, so eles: ADS - rea desmatada - a rea que sofreu corte raso na propriedade e no possui vegetao nativa. ACAR - rea Comunitria em Assentamentos Rurais - a rea comunitria em projetos de licenciamento ambiental de assentamentos rurais do INCRA. Em algumas ocasies essa rea pode ter sua vegetao nativa intacta (10% de rea verde); ALRP - rea de Limpeza e Reforma de Pastagem - Usada para indicar onde ser a reforma e limpeza de pastagem dentro da rea definida como AEX. AQC - rea de Queima Controlada - Usada para indicar onde ser a Queima dentro da rea defina como AEX. (Utilizada no projeto de queima controlada); AFP - rea de Floresta Plantada - Usada para indicar uma rea que esta sendo ou j foi reflorestada, definida tambm dentro da AEX. (Utilizada na LAU ou no projeto de LC); ATENO: As features ACAR, ALRP, AQC AFP, ADS, nunca devem se sobrepor. Veremos o exemplo a seguir: No exemplo abaixo utilizamos AEX, contemplando ela temos as features na cor azul escuro que representa a ADS, e a AFP em cor azul claro, ALRP na cor verde.
Perceba que a AEX foi composta por 3 tipos no caso ADS, AFP, e ALRP sendo que, um tipo no sobrepem o outro e nem existem espaos vazios dentro da AEX. Antes o responsvel tcnico vetorizava toda rea aberta com a feature ADS e sobre ADS as features AFP, ALRP, AQC, ACAR, perceba que agora todas essas features continuam sendo utilizando porm no esto sobre a ADS e sero identificadas atravs a atributao no campo TIPO da feature AEX.
Na figura 03 est demonstrando claramente como deve ser apresentado essas rea no mapa imagem, nas figuras 04 e 05, podemos ver como evidenciar essas reas utilizando o Software ARCGIS.
REA DE VEGETAO NATIVA E EXPLORADA AUAS - (rea para Uso Alternativo do Solo) - congrega os polgonos onde no existe restrio para utilizao presente ou futura da cobertura vegetal remanescente, ou onde j se desenvolvem atividades agropecurias. um polgono obrigatrio. A AUAS pode contemplar a AEX (Fig. 02) onde a rea tiver degradada ou somente ser AUAS onde a rea possuir vegetao nativa destina para futura explorao. ATENO: AUAS no sobrepem a ARL
Metodologia de Interpretao - rea de Preservao Permanente
ELEMENTOS QUE DO ORIGEM AS REAS DE PRESERVAO PERMANENTE As reas de preservao permanentes tm o objetivo de evitar o assoreamento de rios, o supresso de nascentes, o desbarrancamento de morros e a degradao de chapadas. Conforme o cdigo Estadual do Meio Ambiente so os seguintes elementos:
Seo III Das reas de Preservao Permanente
Art. 58 Consideram-se de preservao permanente, no mbito estadual, as florestas e demais formas de vegetao situadas: a) ao longo de qualquer curso d'gua, desde o seu nvel mais alto, em faixa marginal, cuja largura mnima ser: 1 - de 50m (cinqenta metros), para os cursos d'gua de at 50m (cinqenta metros) de largura; 2 - de 100m (cem metros), para os cursos d'gua que tenham de 50m (cinqenta metros) a 200m (duzentos metros) de largura; 3 - de 200m (duzentos metros), para os cursos d'gua que tenham de 200m (duzentos metros) a 600m (seiscentos metros) de largura; 4 - de 500m (quinhentos metros), para os cursos d'gua que tenham largura superior a 600m (seiscentos metros). b) ao redor das lagoas ou lagos e reservatrios d'gua naturais ou artificiais, represas hidreltricas ou de uso mltiplo, em faixa marginal, cuja largura mnima ser de 100m (cem metros); c) nas nascentes, ainda que intermitentes, nos chamados "olhos d'gua", qualquer que seja sua situao topogrfica, nas veredas e nas cachoeiras ou quedas d'gua, num raio mnimo de 100m (cem metros); d) no topo dos morros, montes e serras; e) nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 45 (quarenta e cinco) graus; f) nas bordas dos tabuleiros e chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100m (cem metros) em projeo horizontal. 1 Nas reas urbanas, definidas por lei municipal, observar-se- o disposto nos respectivos planos diretores ou leis de uso do solo; na ausncia desta, respeitar-se- os princpios e limites a que se refere este artigo. 2 A proteo da vegetao nas reas alagveis do Pantanal do Estado de Mato Grosso, nas faixas que ultrapassam as citadas no caput deste artigo, ser normatizada pelo CONSEMA .
Art. 59 So proibidos, nas reas de preservao permanente, o depsito de qualquer tipo de resduos e o exerccio de atividades que impliquem na remoo da cobertura vegetal.
Pargrafo nico As reas e a vegetao de preservao permanente somente podero ser utilizadas mediante licena especial, no caso de obras pblicas ou de interesse social comprovado e ainda para as atividades necessrias, sem alternativas economicamente viveis, a critrio do rgo ambiental, exigindose nesses casos a apresentao e aprovao do Estudo de Impacto Ambiental-EIA e respectivo Relatrio de Impacto Ambiental-RIMA.
Interpretao para Cursos dgua de 1 - at 50m (cinqenta metros)
RIO - Esse elemento do tipo linha. Devem ser interpretados os cursos de gua que na imagem de satlite se apresentem como uma linha e naturalmente possuam largura igual ou inferior a 50 metros.
NOTA: Curso de gua: representam canais ou fluxos alimentados por nascentes fixas e no sofrem alteraes em sua extenso. Para essa categoria de curso de gua a APP de no mnimo 50 metros e h necessidade de vetorizao de nascente, bem como de sua respectiva APP. Vejamos como sero vetorizados rios inferiores a 50 Metros com elemento RIO. (Figura 05, e 06);
Na imagem no possvel mensurar a largura do rio ... 2.
A APP gerada ser de 50 metros, conforme legislao vigente
ESP_AGUA: So os rios ou parte deles que utilizando a imagem de satlite do sensor SPOT 2,5 m possvel mensur-lo . Esse elemento do tipo polgono.
Na figura 06, 07 ,08 e 09 teremos exemplo de como vetorizar rios inferiores a 50 metro com o elemento ESPELHO_DAGUA:
Note que o rio tem largura inferior que 50 metros...
Porm, a feature usada ser de ESP_AGUA e no rio
ATENO: no roteiro COGEO os rios inferiores a 50 metros so interpretados com linha, com a utilizao das imagens SPOT, possvel mensurar com preciso alguns cursos dgua que antes usando imagem de mdia resoluo (CBERS e LANDSAT) no era possvel. As imagens Spot que esto disponveis, dever servir apenas para vetorizao dos elementos que referem-se a propriedade tais como: rio, lago, lagoa, etc, as imagens utilizadas para confeco do mapa imagem dever ser atualizada no ultrapassando um ano da data do protocolo.
Note agora que a APP gerada foi de 50 metros, conforme determina o Cdigo Estadual do Meio Ambiente.
Veja como vai ficar a Atributao dos dados.
Na figura 10 veremos o exemplo de como vetorizar rios superior a 50 metros com o elemento ESPELHO_DAGUA:
1) No exemplo, o Rio Claro apresenta trs extenses diferentes ao longo da propriedade rural. 2) Ento o polgono cortado em trs partes e a largura mdia do rio nesses trechos deve ser informada em um campo de atributo na feature chamado Largura (ver figura 11) para que o SIMLAM aps o lanamento na base possa gerar corretamente a sua APP de acordo com a lei vigente. (ver pgina 11).
Note que a APP s da margem para fora do Espelho de gua. Nunca da margem para dentro.
3. 4. As APPs so feitas em separado, de acordo com a lei vigente. O espelho d'gua entregue na SEMA separado. Porm a APP, apesar de ter sido feita separada, entregue em um s polgono.
ATENO: Todas as APPs so geradas automtica pelo SIMLAM Tcnico, atravs dos elementos (RIO, ESPELHO DGUA, NASCENTE, LAGOA, VEREDA, REST. DE DECLIVIDADE e ESCARPA), interpretado e vetorizados utilizando como referncia imagem de satlite do sensor SPOT 2,5m ou imagem mais atual.
3. NASCENTE. So as nascentes contempladas dentro e/ou no entorno do imvel rural. Esse elemento do
tipo ponto. De acordo com os Cdigo Estadual de Meio Ambiente, o Artigo 58, item c, qualquer nascente deve ter APP de 100 metros. (ver pgina 11);
Rios vetorizados de acordo com exemplo descrito na pgina: 12.
Note que as nascentes devem ser inseridas na extremidade anterior dos cursos de gua.
APP, gerada automtica pelo SIMLAM tcnico. 100 metros nas nascentes. 50 Metros nos rios.
ATENO: A vetorizao desse elemento deve necessariamente seguir o exemplo ilustrados nas figuras 14, a
15. Nos exemplos abaixo ilustrar maneiras INCORRETA da vetorizao das nascentes.
Dica: se voc utiliza o ArcMap para criao dos seus dados, deixe ligado a ferramenta SNAPPING, para no ocorrer erro do exemplo citado.
LAGOA. So os lagos, lagoas, represas, artificiais ou naturais, que esto dentro do imvel rural. Esse elemento do tipo polgono. De acordo com os Cdigo Estadual de Meio Ambiente, o Artigo 58, item b, as APPs desses elementos devem ter 100 metros a partir de sua margem. Da margem para dentro no considerada APP e no deve ser desenhada, quantificada, nem interpretada como tal. lagoa ou lago natural ou artificial (ser gerada APP de 100 m s margens) atributar no campo classific 01 lagoa artificial ou um lago artificial menor que 5 hectares que no seja oriundo de um curso dgua (no ser gerada APP). atributar no campo classif ic02. Vejamos o exemplo a seguir:
Observe na figura 17 que a lagoa foi interpretada vetorizada corretamente inclusive os curso dgua.
Note na figura 18 que na feature lagoa h o campo classificao que preenchido com 01 o sistema gerara automaticamente APP de 100 metros
VEREDA. um elemento do tipo polgono. Conforme Cdigo Estadual de Meio Ambiente, Artigo 58, item
c, veredas devem ser consideradas rea de Preservao Permanente, bem como seu entorno num raio de 100 metros de largura. Conforme RESOLUO CONAMA N 303, DE 20 DE MARO DE 2002, so veredas:
a) espao brejoso ou encharcado, b) que contm nascentes ou cabeceiras de cursos d`gua, c) onde h ocorrncia de solos hidromrficos, caracterizado predominantemente por renques de buritis do brejo (Mauritia flexuosa) e outras formas de vegetao tpica;
RESTRIO DE DECLIVIDADE. So restries em morros, montes, serras, alm de encostas ou partes
destas, com declividade superior a 45 (quarenta e cinco) graus. De acordo com os Cdigo Estadual de Meio Ambiente, o Artigo 58, itens d e e, essas regies so consideradas reas de preservao permanente.
Morros: elevao do terreno com cota do topo em relao a base entre cinqenta e trezentos metros e encostas com declividade superior a trinta por cento (aproximadamente dezessete graus) na linha de maior declividade; Topo do morro torna-se APP (RESOLUO CONAMA N 303, DE 20 DE MARO DE 2002). Serra, Todo topo da serra torna-se APP
Encostas ou partes destas, com declividade superior a 45 (quarenta e cinco) graus, so entendidos como reas de preservao permanente.
ESCARPA So as paredes das chapadas. De acordo com os Cdigo Estadual de Meio Ambiente, o Artigo 58, item f, nas bordas dos tabuleiros e chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100m (cem metros) em projeo horizontal so consideradas APPs.
1) O Tabuleiro ou chapada formada por trs partes: Tabuleiro, Escarpa e Borda.
Definio de escarpa: Escarpa: rampa de terrenos com inclinao igual ou superior a quarenta e cinco graus, que delimitam relevos de tabuleiros, chapadas e planalto, estando limitada no topo pela ruptura positiva de declividade (linha de escarpa) e no sop por ruptura negativa de declividade, englobando os depsitos de colvio que localizam -se prximo ao sop da escarpa;
2) Tabuleiro, a parte superior, e sua APP de 100 metros
3) Escarpa, a parede da chapada, e toda ela APP.
4) Borda, a parte inferior, ou base, da chapa, a sua APP de 100.
5) Ao final a APP vai ser feita dessa maneira: toda a escarpa, e 100m da borda e do tabuleiro.
Metodologia de Interpretao - rea de Preservao Permanente Degradada.
Como Proceder: no mapa de imvel rural, todas as reas de mata devem ser interpretadas (desenhadas), bem
como todas as reas abertas. As reas de Preservaes Permanentes (APP) que estiverem contidas em um polgono de rea Explorada (AEX) sero consideradas, automaticamente, como reas de Preservao Permanente Degradada (APPD). Os trechos de APP que no estiverem degradados devero ser retirados da ADS, pois, As reas de APP que no estiverem degradadas devem ser vetorizadas dentro de polgonos de ARL, para gerar APPRL. Veja o exemplo abaixo:
Perceba no exemplo que foi gerado a APP, APPRL, APPD, esta separao de APPRL e APPD e gerada automtica pelo SIMLAM (Importador de Shape), APPRL so as APP dentro de ARL e APPD so as APP dentro de AEX; Figura 21 rea em branco define a ARL, e todo APP que estiver dentro da ARL ser automaticamente APPRL.
rea em azul define a AEX, (tipo ADS) e toda APP que estiver dentro de uma AEX ser automaticamente APPD.
Dica: Utilizando o Arcmap indicamos que ao
delimitar a APRT faa a interpretao das reas Intactas, fazendo isso, utilize a ferramenta ERASE que voc ter automaticamente as reas Abertas.
ATENO: em caso de desacordo das informaes (rea degradadas, hidrografias, etc) prestadas pelo responsvel do projeto e o Tcnico da COGEO, ser solicitado que envie laudo tcnico com fotos das coordenadas citadas juntamente com Anotao de Responsabilidade Tcnica (ART) essas informaes sero considerada pela COGEO e avaliadas pelos tcnicos da CLPR.
Metodologia de Interpretao - Sobreposio de reas.
SOBREPOSIO COM TERRA INDGENA Em caso de sobreposio com Terra indgena o responsvel tcnico dever atentar-se a PORTARIA N. 083, DE 11 DE AGOSTO DE 2009 Artigo 28 onde: Art. 28. Para imveis rurais localizados no entorno (10 km) de Terra Indgena - TI, a COGEO enviar Ofcio com informao georreferenciada Fundao Nacional do ndio - FUNAI, podendo o processo seguir o seu trmite normal. 1 A tolerncia de sobreposio de TIs com imveis rurais geoposicionados atravs de imagem de satlite, considerando deslocamento mximo de imagens, ser de 10 (dez) metros. 2 Constatada a incidncia parcial do imvel rural em TIs, o Responsvel Tcnico dever ser notificado para que delimite a rea na carta imagem do imvel, procedendo-se a excluso de seu permetro e extenso para efeitos de clculo do total da rea matriculada, bem como da rea de reserva legal a ser averbada. 3 Os projetos de CAR inseridos totalmente em TIs sero indeferidos.
Metodologia de Interpretao - Imagem de Satlite/Deslocamento
A imagem de satlite deve ser registrada de acordo com as imagens de satlite SPOT 2,5 metros do ano 2007 a 2008, que ser disponibilizada pelo importador de Shape, quando cadastrado o mapa digital.
A imagem utilizada devem ser ATUALIZADA (j que a SPOT 2,5 do ano de 2007 2008) e tratadas com tcnicas de sensoriamento remoto, onde o responsvel tcnico dever vetorizar todas as reas degradas na rea. Propriedades no devem possuir mais do que 80 metros de deslocamento em relao s imagens SPOT , com exceo do imvel rural que possua:
1 2 3 4 5 Imvel com Certido de Georeferenciamento averbada na matrcula; Imvel com Certido de Georeferenciamento e todas as cartas de confinantes devidamente assinadas; Imvel com Protocolo no INCRA para obteno de Certificao de Georeferenciamento; Imvel com Medio efetuada conforme Norma Tcnica para Georeferenciamento de Imveis Rurais, 1 edio, aplicada Lei 10.267, de 28 de agosto de 2001, e ao Decreto 4.449, de 30 de Outubro de 2002; Imvel com Medio por GPS, tambm conhecido como GPS2, conforme classificao da Norma Tcnica para Georeferenciamento de Imveis Rurais, item 4.5.3.2;
Perceba no exemplo ao lado que no h deslocamento da propriedade comparando com a imagem de satlite.
ATENO: A propriedade que estiver mais de 80 metros deslocada em relao a imagem SPOT 2,5 m dever apresentar os arquivos conforme a fonte citada (VER PGINA 07);
Erros Geomtricos e Topolgicos
Durante a produo do mapa digital necessrio conferir se no existem erros de topologia e geometria. Abaixo so apresentados esses erros:
ERROS TOPOLGICOS
Erros topolgicos ocorrem quando regras de validao espaciais so quebradas. No exemplo ao lado apresentado dois erros topolgicos: o primeiro o a sobreposio de duas matrculas e o segundo sada dessas do limite da APRT. As regras topolgicas que os mapas digitais entregues na SEMA devem respeitar so as seguintes: FEATURES QUE NUNCA DEVEM SE SOBREPOR Os polgonos da seguintes features no devem sobrepor, nem mesmo uma frao mnima dessas: A) ARL x AEX B) ARL x AUAS Dois ou mais polgonos da mesma feature no devem se sobrepor.
Matrcula 01
Matrcula 02
Matrcula 03
Todos os polgonos devem estar completamente contidos na APRT. Todos os polgonos devem estar divididos por matrcula ou posse; Todos os vrtices de polgonos vizinhos devem coincidir perfeitamente; A feature (ponto) Nascente deve coincidir com o primeiro vrtice do rio, quando esse for a sua nascente. Quando um afluente desaguar em um rio maior, seu ltimo vrtice deve coincidir perfeitamente com a linha e/ou vrtice desse rio maior.
Figura 22 ERROS GEOMTRICOS
Erros geomtricos so erros lgicos que impedem o clculo correto das geometrias e seu armazenamento no banco de dados de imveis rurais da SEMA. Esses erros so:
O exemplo ao lado apresenta o erro geomtrico em que o polgono d um loop em sua borda.
VOLTA RPIDA
Cl e iqu 3 1 iq Cl ue
Cl ue iq 4 2 ue
Cada letra V representa um vrtice, que segue uma seqncia de vezes em que o desenhista clicou para fazer um elemento do mapa. O tcnico iniciou seu desenho com o vrtice 1 (V1), em seguida clicou a frente no vrtice 2 (V2), retornou no vrtice 3 (V3) e continuou seu desenho no vrtice 4 (V4), conseqentemente houve sobreposio de linha nessa regio do mapa.
SE SOBREPE
O exemplo ao lado apresenta o erro geomtrico em que parte do mesmo polgono se sobrepe.
e iqu Cl 1
Cl e iqu
iqu Cl e 4 3 ue liq
e iqu Cl
(V2 e V3) dessa linha.
PONTO DUPLICADO Cada letra V representa um vrtice, que segue uma seqncia de vezes em que o desenhista clicou para fazer um elemento do mapa. O desenhista iniciou seu desenho com o vrtice 1 (V1), em seguida clicou a frente no vrtice 2 (V2) e clicou no mesmo lugar com o vrtice 3 (V3) e continuou seu desenho no vrtice 4 (V4) e 5 (V5), conseqentemente houve pontos duplicados nos vrtices 2 e 3
Layout do Mapa - Forma de Entrega
O mapa analgico utilizado ser o MAPA TEMTICO emitido pelo sistema (SIMLAM Tcnico) e o mapa imagem. Caso a Coordenadoria de Geoprocessamento (COGEO-SEMA) solicite ao responsvel tcnico algum mapa referente ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) o operador dever obrigatoriamente utilizar essas seqncia de cores: PADRES DAS LEGENDAS
Nomenclatura Bordas, carimbos e textos Unid_conservaco Terra_indgena ARL AUAS AQC AFP ALRP AEF ADS ACAR APRMP APRT APPD APP APPRL APPAUAS RODOVIA ESTRADA NASCENTE RIO CURVA_DE_NIVEL ESP_AGUA LAGOA ESCARPA REST_DECLIVIDADE VEREDA
Tipo/Trao Continuo Continuo - (hachurado) Continuo - (hachurado Continuo Continuo Continuo Continuo Continuo Continuo Continuo Continuo Continuo Continuo Tracejado Tracejado Tracejado Tracejado Continuo Continuo Continuo Continuo Continuo Continuo Continuo Continuo Continuo Continuo
Cor Vrios Lils Lils Branco Marron Verde escuro Ciano Verde Marron claro Azul Azul Escuro Cinza Cinza Magenta Preto Preto Preto Vermelho Marron claro Ciano Ciano Laranja Claro Ciano Ciano Lils Lils Ciano
Espessura xxxx 2 2 2 2 3 3 3 3 3 2 5 5 1 1 1 1 1,5 1 3 1 1 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5
Geometria Vrios rea rea rea rea rea rea rea rea rea rea rea rea rea rea rea rea Linha Linha Ponto Linha Linha rea rea rea rea rea
Metodologia de Interpretao - Mapa Imagem
O Layout utilizado para entrega do mapa imagem ser o ilustrado no exemplo abaixo: Para impresso desse mapa dever ser utilizado imagem de satlite atualizada, a data da imagem no deve ultrapassar um ano em relao data do protocolo. O mapa dever ser entregue em papel comum tamanho A3.
Legenda das Feies referente ao mapa .
Aqui o responsvel tcnico poder escrever informaes que julgar necessrio para auxiliar na anlise do mapa digital. Ex. O responsvel tcnico observou in-loco que no h hidrografia em determinada coordenada, informar neste espao.
Utilizar imagem de fundo atualizada
Nome do Empreendimento (fazenda, imvel); Obrigatrio Nome do Elaborador; (Quem confeccionou o mapa) Data da Imagem; (utilizar imagem atualizada); Obrigatrio Imagem utilizada; (cbers Land Sat, SPOT 10 metros, etc); Obrigatrio Nome do projetista (nome do responsvel tcnico pelo CAR); Obrigatrio 22
FEATURES DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL APRT polgono cod_aprt area_ha Alfanumrico(10) Real APRMP polgono cod_aprmp cod_aprt_ref cod_amr_posse num_matric tipo Alfanumrico(10) Alfanumrico(10) Alfanumrico(38) Alfanumrico(80) Alfanumrico (1) Cdigo nico Cdigo de referencia da APRT Cdigo de referncia da AMR ou Posse Nomenclatura do documento de matricula, posse ou concesso M - Matricula P - Posse area_ha Real AEX polgono cod_aex tipo Alfanumrico(10) Alfanumrico (4) Cdigo nico ADS - rea Desmatada ACAR - rea Comunitria em Assentamentos Rurais ALRP - rea de Limpeza e Reforma de Pastagem AQC - rea de Queima Controlada AFP - rea de Floresta Plantada ou a Plantar cod_aprt_ref cod_aprmp_ref area_ha Alfanumrico(10) Alfanumrico(10) Real ARL polgono cod_arl cod_aprt_ref cod_aprmp_ref area_ha Alfanumrico(10) Alfanumrico(10) Alfanumrico(10) Real AUAS polgono cod_auas cod_aprt_ref cod_aprmp_ref area_ha Alfanumrico(10) Alfanumrico(10) Alfanumrico(10) Real Rio - Linha cod_rio cod_aprt_ref nome Alfanumrico(10) Alfanumrico(10) Alfanumrico(80) Escarpa polgono cod_escarpa cod_aprt_ref Alfanumrico(10) Alfanumrico(10) Cdigo nico Cdigo de referencia da APRT Cdigo nico Cdigo de referencia da APRT Nome do rio. Cdigo nico Cdigo de referencia da APRT Cdigo de referencia da APRMP correspondente rea em hectares do polgono Cdigo nico Cdigo de referencia da APRT Cdigo de referencia da APRMP correspondente rea em hectares do polgono Cdigo de referencia da APRT Cdigo de referencia da APRMP correspondente rea em hectares do polgono rea em hectares do polgono Cdigo nico rea em hectares do polgono
Rest_declividade polgono cod_declividade cod_aprt_ref Alfanumrico(10) Alfanumrico(10) Cdigo nico Cdigo de referencia da APRT
FEATURES CADASTRO AMBIENTAL RURAL Espelho_dagua polgono cod_espelho cod_aprt_ref nome largura Alfanumrico(10) Alfanumrico(10) Alfanumrico(80) Real Cdigo nico Cdigo de referencia da APRT Nome da lagoa. Largura do rio em metros Lagoa polgono cod_lagoa cod_aprt_ref nome Alfanumrico(10) Alfanumrico(10) Alfanumrico(80) Cdigo nico Cdigo de referencia da APRT Nome da lagoa. Nascente ponto cod_nascente cod_aprt_ref Alfanumrico(10) Alfanumrico(10) Cdigo nico Cdigo de referencia da APRT Vereda polgono cod_vereda cod_aprt_ref Alfanumrico(10) Alfanumrico(10) Cdigo nico Cdigo de referencia da APRT
APP polgono (Hidrografias=Rio, Nascente, Rest_declivdade, Escarpa, Lagoa, Vereda, Espelho_dagua) cod_app cod_aprt_ref cod_aprmp_ref area_ha Alfanumrico(10) Alfanumrico(10) Alfanumrico(10) Real Cdigo nico Cdigo de referencia da APRT Cdigo de referencia da APRMP correspondente rea em hectares do polgono APPD polgono (AEX ou ARLDR APP) cod_appd cod_aprt_ref cod_aprmp_ref area_ha_cerrado area_ha_floresta area_ha perimetro Alfanumrico(10) Alfanumrico(10) Alfanumrico(10) Real Real Real Real Cdigo nico Cdigo de referencia da APRT Cdigo de referencia da APRMP correspondente rea em hectares do polgono-Cerrado rea em hectares do polgono-Floresta rea em hectares do polgono rea em hectares do polgono APPRL polgono (ARL APP) cod_apprl cod_aprt_ref cod_aprmp_ref area_ha_cerrado area_ha_floresta area_ha Alfanumrico(10) Alfanumrico(10) Alfanumrico(10) Real Real Real Cdigo nico Cdigo de referencia da APRT Cdigo de referencia da APRMP correspondente rea em hectares do polgono-Cerrado rea em hectares do polgono-Floresta rea em hectares do polgono APPAUAS polgono (AUAS APP) cod_appauas cod_aprt_ref cod_aprmp_ref area_ha_cerrado area_ha_floresta area_ha Alfanumrico(10) Alfanumrico(10) Alfanumrico(10) Real Real Real Cdigo nico Cdigo de referencia da APRT Cdigo de referencia da APRMP correspondente rea em hectares do polgono-Cerrado rea em hectares do polgono-Floresta rea em hectares do polgono
REFERNCIAS BIBLIOGRAFIA
DECRETO N 2.238, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009. Regulamenta o Programa Mato-grossense de Regularizao Ambiental Rural MT LEGAL, disciplina as etapas do Processo de Licenciamento Ambiental de Imveis Rurais e d outras providncias. LEI COMPLEMENTAR N 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 - D.O. 21.11.95. Dispe sobre o Cdigo Estadual do Meio Ambiente e d outras providncias RESOLUO CONAMA N 302, DE 20 DE MARO DE 2002 Dispe sobre os parmetros, definies e limites de reas de Preservao Permanente de reservatrios artificiais e o regime de uso do Entorno RESOLUO CONAMA N 303, DE 20 DE MARO DE 2002 Dispe sobre parmetros, definies e limites de reas de Preservao Permanente RESOLUO CONAMA N 369, DE 28 DE MARO DE 2006 Dispe sobre os casos excepcionais, de utilidade pblica, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a interveno ou supresso de vegetao em rea de Preservao Permanente - APP PORTARIA N. 083, DE 11 DE AGOSTO DE 2009 Disciplina os procedimentos operacionais da Superintendncia de Gesto Florestal, bem como da tramitao dos projetos de Explorao e Manejo Florestal, Reflorestamento e Licenciamento Ambiental das Propriedades Rurais no Estado de Mato Grosso DECRETO N 1.862, DE 24 DE MARO DE 2009. Regulamenta a Lei Complementar n 233, de 21 de dezembro de 2005 no que diz respeito aos procedimentos de elaborao, anlise e acompanhamento dos Planos de Manejo Florestal Sustentvel no Estado de Mato Grosso
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