Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2019-02-14_PT.html
Timestamp: 2020-01-18 01:16:46+00:00
Document Index: 49327579

Matched Legal Cases: ['artigo 69', 'artigo 69', 'artigo 133', 'artigo 39', 'artigo 39', 'artigo 39', 'artigo 59', 'artigo 128', 'artigo 128', 'artigo 215', 'artigo 215', 'artigo 192']

Ata - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019
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Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 - Estrasburgo Edição definitiva
2. Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C) (seguimento dado)
3. O direito ao protesto pacífico e o uso proporcionado da força (propostas de resolução apresentadas)
5. Decisões sobre determinados documentos
6. Proteção dos animais durante o transporte dentro e fora da UE (debate)
7. Reforço da competitividade do mercado interno através do desenvolvimento da união aduaneira da UE e da sua governação (debate)
8.1. A situação na Chechénia e o caso de Oyub Titiev
8.2. Zimbabué
8.3. Defensores dos direitos das mulheres na Arábia Saudita
10.1. A situação na Chechénia e o caso de Oyub Titiev (votação)
10.2. Zimbabué (votação)
10.3. Defensores dos direitos das mulheres na Arábia Saudita (votação)
10.4. Mecanismo para remover os obstáculos jurídicos e administrativos num contexto transfronteiriço ***I (votação)
10.5. Projeto de Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Geórgia * (votação)
10.6. Avaliação das tecnologias de saúde ***I (votação)
10.7. Quadro para a análise dos investimentos estrangeiros diretos na União Europeia ***I (votação)
10.8. Interoperabilidade dos sistemas eletrónicos de portagem rodoviária e facilitação do intercâmbio transfronteiriço de informações sobre a falta de pagamento das taxas rodoviárias na União ***I (votação)
10.9. Reconhecimento mútuo de mercadorias comercializadas legalmente noutro Estado-Membro ***I (votação)
10.10. Encargos de pagamentos transfronteiriços na União e encargos de conversão cambial ***I (votação)
10.11. Regras comuns para o acesso ao mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro ***I (votação)
10.12. Alteração à Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética e ao Regulamento (UE) 2018/1999 relativo à governação da União da Energia e da Ação Climática, em virtude da saída do Reino Unido da União Europeia ***I (votação)
10.13. O direito ao protesto pacífico e o uso proporcionado da força (votação)
10.14. Os direitos das pessoas intersexuais (votação)
10.15. O futuro da lista de medidas em favor das pessoas LGBTI (2019-2024) (votação)
10.16. Futuro do Tratado INF e impacto na UE (votação)
10.17. NAIADES II - Um programa de ação para apoiar o desenvolvimento do transporte fluvial (votação)
10.18. Proteção dos animais durante o transporte dentro e fora da UE (votação)
10.19. Reforço da competitividade do mercado interno através do desenvolvimento da união aduaneira da UE e da sua governação (votação)
10.20. Aplicação das disposições jurídicas e Declaração Conjunta que garante o controlo parlamentar das agências descentralizadas (votação)
14. Petições
16. Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento
17. Interpelações extensas (debate)
18. Uma Europa que protege: Ar limpo para todos (debate)
19. Aprovação da ata da presente sessão e transmissão dos textos aprovados
20. Calendário das próximas sessões
22. Interrupção da sessão
O Presidente comunica não ter recebido qualquer pedido, por parte de um número de deputados ou de um ou vários grupos políticos que atinjam pelo menos o limiar médio, respeitante à decisão de encetar negociações interinstitucionais anunciada na ata de terça-feira 12 de fevereiro de 2019 (ponto 2 da Ata de 12.2.2019).
A comissão LIBE pôde, por conseguinte, encetar negociações, após o termo do prazo fixado no artigo 69.º-C, n.º 2, do Regimento.
Declaração da Comissão: O direito ao protesto pacífico e o uso proporcionado da força (2019/2569(RSP)))
O debate realizou-se em 11 de fevereiro de 2019 (ponto 18 da Ata de 11.2.2019)
— Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE, Innocenzo Leontini, em nome do Grupo ECR, e Gérard Deprez em nome do Grupo ALDE, sobre o direito à manifestação pacífica e o uso proporcionado da força (2019/2569(RSP)) (B8-0103/2019);
— Eva Joly, Ernest Urtasun, Margrete Auken, Josep Maria Terricabras, Jordi Solé, Yannick Jadot e Pascal Durand, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o direito à manifestação pacífica e o uso proporcionado da força (2019/2569(RSP)) (B8-0104/2019);
— Sylvia-Yvonne Kaufmann e Birgit Sippel, em nome do Grupo S&D, sobre o direito ao protesto pacífico e o uso proporcionado da força (2019/2569(RSP)) (B8-0105/2019);
— Marie-Christine Vergiat, Barbara Spinelli, Malin Björk, Marina Albiol Guzmán, Stefan Eck, Marie-Pierre Vieu, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou, Patrick Le Hyaric, Paloma López Bermejo, Marisa Matias, Xabier Benito Ziluaga, Estefanía Torres Martínez e Takis Hadjigeorgiou, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o direito à manifestação pacífica e o uso proporcionado da força (2019/2569(RSP)) (B8-0106/2019).
Votação: ponto 10.13 da Ata de 14.2.2019.
Foram entregues os seguintes documentos pelos deputados (artigo 133.º do Regimento):
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a criação de subsídios destinados às famílias para despesas com a educação (B8-0072/2019)
- Innocenzo Leontini. Proposta de resolução sobre a criação de uma Agência Europeia para a Promoção da Identidade e Cultura Europeias (B8-0077/2019)
- Philippe Loiseau. Proposta de resolução sobre importações maciças de cereais que não respeitam as normas europeias (B8-0078/2019)
- Instituição de uma Autoridade Europeia do Trabalho (COM(2018)0131 - C8-0118/2018 - 2018/0064(COD))
parecer: BUDG, IMCO, TRAN, JURI, LIBE, FEMM, JURI (artigo 39.º do Regimento)
- Preparação para riscos no setor da eletricidade (COM(2016)0862 - C8-0493/2016 - 2016/0377(COD))
parecer: ECON, ENVI, IMCO, JURI (artigo 39.º do Regimento)
- Criação do Fundo para o Asilo e a Migração (COM(2018)0471 - C8-0271/2018 - 2018/0248(COD))
parecer: AFET, DEVE, BUDG, JURI (artigo 39.º do Regimento)
- Celebração do Acordo de Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (21105/1/2018 – C8-0031/2019 – 2018/0427(NLE))
competente quanto à matéria de fundo: AFCO
parecer: AFET, INTA, ENVI, JURI
Relatório sobre a execução do Regulamento n.º 1/2005 do Conselho relativo à proteção dos animais durante o transporte dentro e fora da UE [2018/2110(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Jørn Dohrmann (A8-0057/2019)
Jørn Dohrmann apresenta o relatório.
Intervenções de Karin Kadenbach (relatora do parecer da Comissão ENVI) e Keith Taylor (relator do parecer da Comissão TRAN).
Intervenções de Ángela Vallina (relatora do parecer da Comissão PETI), Sofia Ribeiro, em nome do Grupo PPE, Nicola Caputo, em nome do Grupo S&D, Zbigniew Kuźmiuk, em nome do Grupo ECR, Fredrick Federley, em nome do Grupo ALDE, Anja Hazekamp, em nome do Grupo GUE/NGL, Thomas Waitz, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Zullo, em nome do Grupo EFDD, Harald Vilimsky, em nome do Grupo ENF, Sophie Montel (Não Inscritos), Czesław Adam Siekierski, Maria Noichl, Beata Gosiewska, Stefan Eck, Pascal Durand, Philippe Loiseau, Udo Voigt, Herbert Dorfmann, Tilly Metz, Dobromir Sośnierz e Karima Delli.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Notis Marias, Florent Marcellesi, John Stuart Agnew, Georgios Epitideios, Michaela Šojdrová e Daniel Buda.
Intervenções de Vytenis Povilas Andriukaitis e Jørn Dohrmann.
Votação: ponto 10.18 da Ata de 14.2.2019.
Relatório sobre o reforço da competitividade do mercado interno através do desenvolvimento da União Aduaneira da UE e da sua governação [2018/2109(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Virginie Rozière (A8-0059/2019)
Virginie Rozière apresenta o relatório.
Intervenções de Nicola Danti (relator do parecer da Comissão INTA), Adam Szejnfeld, em nome do Grupo PPE, Daniel Dalton, em nome do Grupo ECR, Jasenko Selimovic, em nome do Grupo ALDE, Tim Aker, em nome do Grupo EFDD, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Charles Tannock, Andreas Schwab e Anneleen Van Bossuyt.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly, Costas Mavrides, Notis Marias, Jean-Luc Schaffhauser e Maria Grapini.
Intervenção de Virginie Rozière.
Votação: ponto 10.19 da Ata de 14.2.2019.
(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 2 da Ata de 13.2.2019.)
Propostas de resolução B8-0107/2019, B8-0108/2019, B8-0109/2019, B8-0112/2019, B8-0114/2019 e B8-0117/2019 (2019/2562(RSP))
Rebecca Harms, Jaromír Štětina, Helmut Scholz, Daniele Viotti, Marietje Schaake e Charles Tannock apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, e Pavel Svoboda.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de José Inácio Faria, Csaba Sógor, Stanislav Polčák e Carlos Iturgaiz.
Votação: ponto 10.1 da Ata de 14.2.2019.
Propostas de resolução B8-0110/2019, B8-0118/2019, B8-0119/2019, B8-0120/2019, B8-0122/2019, B8-0124/2019 e B8-0125/2019 (2019/2563(RSP))
Geoffrey Van Orden, Judith Sargentini, Aleksander Gabelic, Catherine Bearder, Marie-Christine Vergiat, Ignazio Corrao e Elmar Brok apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Eduard Kukan, em nome do Grupo PPE, Neena Gill, em nome do Grupo S&D, e Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de José Inácio Faria, Notis Marias, Seán Kelly, Jiří Pospíšil, Cristian-Silviu Buşoi e Stanislav Polčák.
Votação: ponto 10.2 da Ata de 14.2.2019.
Propostas de resolução B8-0111/2019, B8-0113/2019, B8-0115/2019, B8-0116/2019, B8-0121/2019, B8-0123/2019 e B8-0126/2019 (2019/2564(RSP))
Charles Tannock, Ernest Urtasun, Pier Antonio Panzeri, Ignazio Corrao, Marie-Christine Vergiat, Marietje Schaake e Michaela Šojdrová apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Soraya Post, em nome do Grupo S&D, Ángela Vallina, em nome do Grupo GUE/NGL, Jill Seymour, em nome do Grupo EFDD, Josef Weidenholzer e Ana Gomes.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Pina Picierno, Notis Marias, José Inácio Faria e Stanislav Polčák.
Votação: ponto 10.3 da Ata de 14.2.2019.
(A sessão é suspensa às 11h48 enquanto se aguarda o período de votação.)
A sessão é reiniciada às 12 horas.
Intervenção de Nuno Melo.
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0107/2019
(em substituição dos B8-0107/2019, B8-0108/2019, B8-0109/2019, B8-0114/2019 e B8-0117/2019):
— Cristian Dan Preda, Jaromír Štětina, David McAllister, Elmar Brok, Marijana Petir, Eduard Kukan, Patricija Šulin, Jarosław Wałęsa, Tunne Kelam, Roberta Metsola, Csaba Sógor, Milan Zver, Bogusław Sonik, Adam Szejnfeld, Michaela Šojdrová, Pavel Svoboda, Lorenzo Cesa, Giovanni La Via, Antonio López Istúriz White, Tomáš Zdechovský, Krzysztof Hetman, Ivo Belet, Dubravka Šuica, Sandra Kalniete, Anders Sellström, Seán Kelly, Francis Zammit Dimech, Deirdre Clune, Ivana Maletić, Romana Tomc, Andrey Kovatchev, Laima Liucija Andrikienė, László Tőkés, Anna Maria Corazza Bildt, Jiří Pospíšil, Stanislav Polčák e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;
—Charles Tannock, Jana Žitňanská, Ryszard Czarnecki, Jadwiga Wiśniewska, Ruža Tomašić, Jan Zahradil, Branislav Škripek, Roberts Zīle e Monica Macovei, em nome do Grupo ECR;
— Marietje Schaake, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Marian Harkin, Nadja Hirsch, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;
— Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE.
Aprovada (P8_TA(2019)0115)
(A proposta de resolução B8-0112/2019 caduca.)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0110/2019
(em substituição dos B8-0110/2019, B8-0118/2019, B8-0119/2019, B8-0120/2019, B8-0124/2019 e B8-0125/2019):
— Cristian Dan Preda, Elmar Brok, David McAllister, José Ignacio Salafranca Sánchez Neyra, Marijana Petir, Eduard Kukan, Patricija Šulin, Jarosław Wałęsa, Tunne Kelam, Roberta Metsola, Csaba Sógor, Bogusław Sonik, Milan Zver, Adam Szejnfeld, Michaela Šojdrová, Pavel Svoboda, Lorenzo Cesa, Giovanni La Via, Antonio López Istúriz White, Tomáš Zdechovský, Krzysztof Hetman, Anders Sellström, Seán Kelly, Francis Zammit Dimech, Deirdre Clune, Ivo Belet, Dubravka Šuica, Sandra Kalniete, Ivana Maletić, Anna Záborská, Romana Tomc, Andrey Kovatchev, Laima Liucija Andrikienė, László Tőkés, Anna Maria Corazza Bildt, Jiří Pospíšil, Stanislav Polčák e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;
— Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Aleksander Gabelic, em nome do Grupo S&D;
— Charles Tannock, Notis Marias, Karol Karski, Geoffrey Van Orden, Jana Žitňanská, Valdemar Tomaševski, Raffaele Fitto, Ryszard Czarnecki, Jadwiga Wiśniewska, Ruža Tomašić, Monica Macovei, Branislav Škripek e Jan Zahradil, em nome do Grupo ECR;
— Catherine Bearder, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Mirja Vehkaperä e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;
— Judith Sargentini, Maria Heubuch, Bodil Valero, Barbara Lochbihler e Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE;
— Ignazio Corrao, Rolandas Paksas, Piernicola Pedicini e Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD.
Aprovada (P8_TA(2019)0116)
(A proposta de resolução B8-0122/2019 caduca.)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0111/2019
(em substituição dos B8-0111/2019, B8-0113/2019, B8-0115/2019, B8-0116/2019, B8-0121/2019, B8-0123/2019 e B8-0126/2019):
— Cristian Dan Preda, Michaela Šojdrová, David McAllister, Elmar Brok, Agnieszka Kozłowska Rajewicz, Marijana Petir, Eduard Kukan, Patricija Šulin, Jarosław Wałęsa, Tunne Kelam, Roberta Metsola, Csaba Sógor, Milan Zver, Bogusław Sonik, Adam Szejnfeld, Pavel Svoboda, Lorenzo Cesa, Giovanni La Via, Tomáš Zdechovský, Krzysztof Hetman, Anders Sellström, Ivo Belet, Dubravka Šuica, Sandra Kalniete, Seán Kelly, Francis Zammit Dimech, Deirdre Clune, Ivana Maletić, Anna Záborská, Romana Tomc, Andrey Kovatchev, Laima Liucija Andrikienė, László Tőkés, Anna Maria Corazza Bildt, Jiří Pospíšil, Stanislav Polčák e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;
— Charles Tannock, Jana Žitňanská, Ruža Tomašić, Jan Zahradil e Monica Macovei, em nome do Grupo ECR;
— Marietje Schaake, Izaskun Bilbao Barandica, Ilhan Kyuchyuk, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Marian Harkin, Nadja Hirsch, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Patricia Lalonde, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;
— Ernest Urtasun, Barbara Lochbihler, Jordi Solé, Judith Sargentini, Ana Miranda, Bodil Valero, Florent Marcellesi, Tilly Metz, Terry Reintke, Molly Scott Cato, Josep Maria Terricabras e Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE;
— Marie Christine Vergiat, Ángela Vallina, Marie Pierre Vieu, Luke Ming Flanagan, Patrick Le Hyaric, Merja Kyllönen, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas, Lola Sánchez Caldentey, Xabier Benito Ziluaga, Dimitrios Papadimoulis e Stelios Kouloglou, em nome do Grupo GUE/NGL;
— Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo e Rosa D’Amato, em nome do Grupo EFDD.
Aprovada (P8_TA(2019)0117)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um mecanismo para remover os obstáculos jurídicos e administrativos num contexto transfronteiriço [COM(2018)0373 - C8-0228/2018 - 2018/0198(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Matthijs van Miltenburg (A8-0414/2018)
Aprovadas por votação única (P8_TA(2019)0118)
Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração, pela Eurojust, do Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Geórgia [13483/2018 - C8-0484/2018 - 2018/0813(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Sylvia-Yvonne Kaufmann (A8-0065/2019)
Aprovado por votação única (P8_TA(2019)0119)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à avaliação das tecnologias de saúde e que altera a Diretiva 2011/24/UE [COM(2018)0051 - C8-0024/2018 - 2018/0018(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Soledad Cabezón Ruiz (A8-0289/2018)
Aprovada (P8_TA(2019)0120)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a análise de investimentos diretos estrangeiros na União Europeia [COM(2017)0487 - C8-0309/2017 - 2017/0224(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Franck Proust (A8-0198/2018)
Aprovados (P8_TA(2019)0121)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade dos sistemas eletrónicos de portagem rodoviária e que facilita o intercâmbio transfronteiras de informações sobre o não pagamento de taxas rodoviárias na União (reformulação) [COM(2017)0280 - C8-0173/2017 - 2017/0128(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Massimiliano Salini (A8-0199/2018)
Aprovado (P8_TA(2019)0122)
Bill Etheridge, antes da votação, e Georg Mayer, em nome do Grupo ENF, antes da votação sobre o acordo provisório, para solicitar que as alterações sejam postas à votação antes do acordo provisório, em conformidade com o artigo 59.º, n.º 3, do Regimento. O Parlamento rejeita o pedido.
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao reconhecimento mútuo de mercadorias comercializadas legalmente noutro Estado-Membro [COM(2017)0796 - C8-0005/2018 - 2017/0354(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Ivan Štefanec (A8-0274/2018)
Aprovado (P8_TA(2019)0123)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 924/2009 no que respeita a determinados encargos de pagamentos transfronteiriços na União e aos encargos de conversão cambial [COM(2018)0163 - C8-0129/2018 - 2018/0076(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Eva Maydell (A8-0360/2018)
Aprovado (P8_TA(2019)0124)
Eva Maydell, antes da votação.
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1073/2009 que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro [COM(2017)0647 - C8-0396/2017 - 2017/0288(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Roberts Zīle (A8-0032/2019)
Aprovadas (P8_TA(2019)0125)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta a Diretiva 2012/27/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à eficiência energética [com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2018/XXX/UE] e o Regulamento (UE) 2018/XXX do Parlamento Europeu e do Conselho [Governação da União da Energia], em virtude da saída do Reino Unido da União Europeia [COM(2018)0744 - C8-0482/2018 - 2018/0385(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Miroslav Poche (A8-0014/2019)
Aprovadas (P8_TA(2019)0126)
Declaração da Comissão: O direito ao protesto pacífico e o uso proporcionado da força (2019/25602(RSP))
O debate realizou-se em 11 de fevereiro de 2019 (ponto 18 da Ata de 11.2.2019).
Propostas de resolução B8-0103/2019, B8-0104/2019, B8-0105/2019 e B8-0106/2019
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0103/2019
Aprovada (P8_TA(2019)0127)
A proposta de resolução comum RC-B8-0104/2019 (que substitui as propostas de resolução B8-0104/2019, B8-0105/2019 e B8-0106/2019) caduca.
O debate realizou-se em 12 de fevereiro de 2019 (ponto 23 da Ata de 12.2.2019).
Proposta de resolução, apresentada nos termos do artigo 128, n.º 5, do Regimento, por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, sobre os direitos das pessoas intersexuais (2018/2878(RSP)) (B8-0101/2019)
Aprovada (P8_TA(2019)0128)
Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128, n.º 5, do Regimento, por Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE, Daniele Viotti, em nome do Grupo S&D, Sophia in ’t Veld, Beatriz Becerra Basterrechea e Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE, Malin Björk, Miguel Urbán Crespo, Merja Kyllönen, Xabier Benito Ziluaga, Tania González Peñas, Lola Sánchez Caldentey, Paloma López Bermejo, Ángela Vallina, Barbara Spinelli, Nikolaos Chountis, Martin Schirdewan, Helmut Scholz, Kostadinka Kuneva, Marisa Matias, Marina Albiol Guzmán, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou e Patrick Le Hyaric, em nome do Grupo GUE/NGL, Terry Reintke e Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o futuro da lista de medidas em favor das pessoas LGBTI (2019-2024) (2019/2573(RSP)) (B8-0127/2019).
Aprovada (P8_TA(2019)0129)
Propostas de resolução B8-0128/2019, B8-0129/2019, B8-0130/2019, B8-0131/2019, B8-0132/2019 e B8-0133/2019
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0128/2019
(em substituição dos B8-0128/2019, B8-0129/2019, B8-0130/2019, B8-0132/2019 e B8-0133/2019):
— Michael Gahler, Cristian Dan Preda, Sandra Kalniete, José Ignacio Salafranca Sánchez Neyra, David McAllister, Tunne Kelam e Eduard Kukan, em nome do Grupo PPE;
— Clare Moody, Knut Fleckenstein, Elena Valenciano e Victor Boştinaru, em nome do Grupo S&D;
— Geoffrey Van Orden, Charles Tannock, Ruža Tomašić e Branislav Škripek, em nome do Grupo EFDD;
— Urmas Paet, Petras Auštrevičius, Jozo Radoš, Marietje Schaake e Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE;
— Klaus Buchner, Bodil Valero, Reinhard Bütikofer, Molly Scott Cato, Bart Staes e Indrek Tarand, em nome do Grupo Verts/ALE.
Aprovada (P8_TA(2019)0130)
(A proposta de resolução B8-0131/2019 caduca.)
Proposta de resolução B8-0079/2019
Aprovada (P8_TA(2019)0131)
Aprovada (P8_TA(2019)0132)
Aprovada (P8_TA(2019)0133)
Relatório sobre a aplicação das disposições jurídicas e a Declaração Conjunta que garante o controlo parlamentar das agências descentralizadas [2018/2114(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: György Schöpflin (A8-0055/2019)
Aprovada (P8_TA(2019)0134)
(Período de votação de quarta-feira 13 de fevereiro de 2019)
Retrocesso em matéria de direitos das mulheres e de igualdade de género na UE - B8-0096/2019, B8-0099/2019
Paloma López Bermejo, Branislav Škripek, Anna Záborská, José Inácio Faria, Angel Dzhambazki e Daniel Hannan
Desafios políticos e estratégias contra os tipos de cancro que afetam as mulheres e comorbilidades conexas - B8-0097/2019
Utilização da canábis para fins terapêuticos - B8-0071/2019
Urszula Krupa, John Howarth, Ana Miranda, José Inácio Faria, Dobromir Sośnierz e Anna Záborská
(Período de votação de quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019)
Relatório Roberts Zīle - A8-0032/2019
O direito ao protesto pacífico e o uso proporcionado da força - B8-0103/2019
Monica Macovei e Alex Mayer
Os direitos das pessoas intersexuais - B8-0101/2019
Mirosław Piotrowski e Branislav Škripek
O futuro da lista de medidas em favor das pessoas LGBTI (2019-2023) - B8-0127/2019
Ana Miranda e Mirosław Piotrowski
NAIADES II - Um programa de ação para apoiar o transporte por via navegável interior - B8-0079/2019
Relatório Jørn Dohrmann - A8-0057/2019
Lola Sánchez Caldentey, Alex Mayer e Jiří Pospíšil.
(A sessão é suspensa às 13h12.)
As petições que se seguem foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas e enviadas à comissão competente, em conformidade com o artigo 215.º, n.ºs 9 e 10, do Regimento:
(*) (n° 1171/2018); (*) (n° 1172/2018); Adolfo Pablo Lapi (n° 1173/2018); Marco Bava (n° 1174/2018); (*) (n° 1175/2018); Emilia Lauzara Formoso (n° 1176/2018); (*) (n° 1177/2018); (*) (n° 1178/2018); (*) (n° 1179/2018); (*) (n° 1180/2018); (*) (n° 1181/2018); Vladimirs Bagirovs (2 signatures) (n° 1182/2018); (*) (n° 1183/2018); (*) (n° 1184/2018); Thomas Würth (n° 1185/2018); Katarzyna Krella (n° 1186/2018); (*) (n° 1187/2018); (*) (n° 1188/2018); (*) (n° 1189/2018); Gregoire Servet (n° 1190/2018); (*) (n° 1191/2018); (*) (n° 1192/2018); (*) (n° 1193/2018); (*) (n° 1194/2018); (*) (n° 1195/2018); (*) (n° 1196/2018); Thomas Mueller (n° 1197/2018); (*) (n° 1198/2018); (*) (n° 1199/2018); (*) (n° 1200/2018); Fernando Mínguez (n° 0006/2019); Johannes Prescher (n° 0007/2019); Kazimierz Tylenda (n° 0008/2019); Sylwia Marynowicz (n° 0009/2019); Athina Sougleri (n° 0010/2019); Urszula Tomczyk-wagner (n° 0011/2019); Landi Tosku (n° 0012/2019); (*) (n° 0013/2019); Alessandra Gattino (n° 0014/2019); Gianluca Primi (n° 0015/2019); Ahmet Mete (n° 0016/2019); Paolo Chirichella (n° 0017/2019); Eleonora Stancato (n° 0018/2019); Tom Muirhead (n° 0019/2019); Marco Bava (n° 0020/2019); (*) (n° 0021/2019); (*) (n° 0022/2019); Mieczysław Zych (n° 0023/2019); Lena Carazo Sánchez (n° 0024/2019); Frédéric Turon (n° 0025/2019); Iván Hontoria Traveria (n° 0026/2019); Henk Rispens (n° 0027/2019); (*) (n° 0028/2019); Sorin Cezar Cosofret (n° 0029/2019); (*) (n° 0030/2019); (*) (n° 0031/2019); (*) (n° 0032/2019); Kate Fielden (n° 0033/2019); Alberto Cirio (n° 0034/2019); Evangelos Tsiompanidis (n° 0035/2019); Dimitar Panayotov (n° 0036/2019); Mariana Ilieva (n° 0037/2019); (*) (n° 0038/2019); (*) (n° 0039/2019); (*) (n° 0040/2019); György Csóti (n° 0041/2019); (*) (n° 0042/2019); (*) (n° 0043/2019); Nayra Caraballero Pérez (n° 0044/2019); Peter Hellmann (n° 0045/2019); (*) (n° 0046/2019); (*) (n° 0047/2019); (*) (n° 0048/2019); Borja Monreal Gainza (n° 0049/2019); Bogusław Wieczorek (n° 0050/2019); Elitsa Vasileva (n° 0051/2019); (*) (n° 0052/2019); (*) (n° 0053/2019); Sotírios Liánkas (n° 0054/2019); Ibrahim Şerif (n° 0055/2019); (*) (n° 0056/2019); (*) (n° 0057/2019); Ozan Ahmetoğlu (n° 0058/2019); (*) (n° 0059/2019); Franz Gosch (n° 0060/2019); Isabella Cavalletti (n° 0061/2019); (*) (n° 0062/2019); (*) (n° 0063/2019); Ștefania-Ruxandra Schiop (n° 0064/2019); Vasilis Hadjievangelou (n° 0065/2019); Cristian Vig (n° 0066/2019); Nuno Pereira (n° 0067/2019); (*) (n° 0068/2019); Gyunay Mehmed (n° 0069/2019); Syed Shah (n° 0070/2019); Alfonso Rubio Navarro (n° 0071/2019); Renato Lelli (n° 0072/2019).
O Presidente comunica que enviou 5 de fevereiro de 2019 à comissão competente, nos termos do artigo 215, nº 15 do Regimento, petições recebidas no Parlamento Europeu, enviadas por pessoas individuais ou coletivas que não são cidadãs da União Europeia e que não residem nem têm a sua sede social num Estado-Membro.
A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às posições e resoluções aprovadas pelo Parlamento no decurso dos períodos de sessões de novembro I e II de 2018 encontra-se disponível no sítio Europarl.
Interpelação extensa com pedido de resposta escrita e debate (G-000008/2018) de Anders Primdahl Vistisen, Pavel Telička, Péter Niedermüller, Heinz K. Becker, Frédérique Ries, Jozo Radoš, Nadja Hirsch, Wolf Klinz, Gérard Deprez, Robert Rochefort, Renate Weber, Marietje Schaake, Igor Gräzin, Norica Nicolai, Ilhan Kyuchyuk, Dominique Riquet, Jean Arthuis, Bernd Kölmel, Joachim Starbatty, Kristina Winberg, Peter Lundgren, Jan Zahradil, Ruža Tomašić, Bas Belder, Richard Sulík, Raffaele Fitto, Kosma Złotowski, Laurenţiu Rebega, Karol Karski, Anna Elżbieta Fotyga, Hans-Olaf Henkel, Ryszard Antoni Legutko, Lorenzo Cesa, Anders Sellström, Željana Zovko, Patricija Šulin, Tomáš Zdechovský, Marijana Petir, José Inácio Faria, Antonio López-Istúriz White, Fulvio Martusciello, Esteban González Pons, Milan Zver, Monika Hohlmeier, Cristian Dan Preda, Stefan Gehrold, Traian Ungureanu, Tunne Kelam, Ramona Nicole Mănescu, Anna Záborská, Elisabetta Gardini, Lukas Mandl, James Carver, Monika Beňová, Andi Cristea, Theresa Griffin, Pina Picierno, Boris Zala, Doru-Claudian Frunzulică e Dan Nica, à Comissão: VP/HR - Recentes atividades terroristas levadas a cabo pelo Irão na UE (B8-0013/2019)
Bernd Kölmel desenvolve a pergunta.
Intervenções de Jiří Pospíšil, em nome do Grupo PPE, e Andrejs Mamikins, em nome do Grupo S&D.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de José Inácio Faria, Angel Dzhambazki e Jozo Radoš.
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000138/2018) apresentada por Julie Girling, Seb Dance, Jadwiga Wiśniewska, Catherine Bearder, Keith Taylor, Anja Hazekamp e Eleonora Evi, em nome da Comissão ENVI, à Comissão: Uma Europa que protege: ar limpo para todos (B8-0009/2019)
Eleonora Evi desenvolve a pergunta.
Intervenções de José Inácio Faria, em nome do Grupo PPE, Christel Schaldemose, em nome do Grupo S&D, Bernd Kölmel, em nome do Grupo ECR, Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, Paloma López Bermejo, em nome do Grupo GUE/NGL, Eleonora Evi, em nome do Grupo EFDD, Jiří Pospíšil, Urszula Krupa e Jozo Radoš.
Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Angel Dzhambazki.
Nos termos do artigo 192, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.
As próximas sessões terão lugar de 11 de março de 2019 a 14 de março de 2019.