Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10737705/artigo-240-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943
Timestamp: 2020-01-22 11:01:22+00:00
Document Index: 71712803

Matched Legal Cases: ['artigo20', 'artigo20', 'artigo 496', 'artigo20', 'artigo7', 'artigo 11', 'artigo 240']

Art. 240 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43
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Andamento do Processo n. 0011107-40.2018.5.18.0016 - RORSum - 17/01/2020 do TRT-18
se fundamenta em qualquer dos motivos previstos em lei (art. 482 da CLT, art. 433, II, art. 508, art. 158 § único e art. 240... § único, todos da CLT; Lei 6.354/76, artigo20; Decreto 95.247/87, arti……
da CLT, art. 433, II, art. 508, art. 158 § único e art. 240 § único, todos da CLT; Lei 6.354/76, artigo20; Decreto... exigidas pela reclamada de labor em outro Município ( artigo 496 da Consolidação…
Página 1127 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 17 de Janeiro de 2020
em qualquer dos motivos previstos em lei (art. 482 da CLT, art. 433, II, art. 508, art. 158 § único e art. 240 § único..., todos da CLT; Lei 6.354/76, artigo20; Decreto 95.247/87, artigo7º, §3º). …
Página 1136 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 17 de Janeiro de 2020
Andamento do Processo n. 0001794-98.2019.5.12.0012 - ATOrd - 15/01/2020 do TRT-12
Andamento do Processo n. 0001794-98.2019.5.12.0012 - ATOrd - 15/01/2020 do TRT-12 Processo Nº ATOrd- 0001794... do artigo 11, § 3º, da CLT, não se aplicando o disposto no artigo 240 do Código de …
Página 503 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) de 15 de Janeiro de 2020
Pg. 503. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 15/01/2020 Não se verifica no presente caso... de Janeiro de 2020 RODRIGO GAMBA ROCHA DINIZ Juiz(a) do Trabalho Titular …
Andamento do Processo n. 1001479-81.2019.5.02.0319 - ATSum - 08/01/2020 do TRT-2
), todos da CLT, bem assim, o art. 20 da Lei nº 6.354/76 (Lei do Atleta Profissional). É claro que o sistema normativo...Andamento do Processo n. 1001479-81.2019.5.02.0319 - ATSum - 08/01/2020 do …
Página 10294 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 8 de Janeiro de 2020
de urgência), todos da CLT , bem assim, o art. 20 da Lei nº 6.354 /76 (Lei do Atleta Profissional). É claro que o sistema...Pg. 10294. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 …
Andamento do Processo n. 0000988-61.2019.5.17.0000 - Protes - 07/01/2020 do TRT-17
Andamento do Processo n. 0000988-61.2019.5.17.0000 - Protes - 07/01/2020 do TRT-17 Processo Nº Protes- 0000988... PROTESTO JUDICIAL n.º 0000988-61.2019.5.17.0000 Requerente: Sindicato dos Trabalhador……
Página 2 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) de 7 de Janeiro de 2020
Pg. 2. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 07/01/2020 ADVOGADO VINICIUS LIMA LOPES... PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PROTESTO JUDICIAL n.º …
Art. 240 do Decreto Lei 5452/43