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Timestamp: 2020-05-31 07:57:09+00:00
Document Index: 99034266

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6']

Instrução Normativa DGRH nº 004/2011 — DGRH Portal DGRH
/ Instrução Normativa DGRH nº 004/2011
Estabelece orientações e procedimentos para a realização de excursões,
visitas culturais e estudos do meio com a participação de alunos da
Divisão de Educação Infantil e Complementar (DEdIC)
Tendo em vista a importância da realização de excursões, visitas culturais e de estudos do meio como atividade complementar ao plano pedagógico desenvolvido na Divisão de Educação Infantil e Complementar (DEdIC) e a necessidade da padronização de normas para sua realização, a Coordenadora da DGRH, no uso de suas atribuições legais, estabelece as seguintes orientações e procedimentos:
Artigo 1º - A proposta da realização da visita, a ser submetida à Direção da DEdIC após parecer da Direção do Programa, deverá ser elaborada pelo professor responsável pela turma através do formulário “Proposta de realização de excursão, visita cultural, estudo do meio e Termo de Responsabilidade”, anexo a esta Instrução.
Artigo 2º - O professor responsável pela turma deverá, por meio do formulário “Autorização para participação de alunos da DEdIC em excursões, visitas culturais e estudos do meio”, obter junto aos pais ou responsáveis a autorização para que o aluno participe da excursão.
§ 1º - Somente poderão participar das excursões os alunos cujos responsáveis autorizarem por escrito a participação, vedadas quaisquer autorizações que não constem a assinatura original do responsável.
Artigo 3º - Os professores que acompanharão as crianças se responsabilizarão pela guarda e orientação dos alunos durante a excursão.
Artigo 4º - O número de crianças por adulto responsável deverá ser igual ou menor ao previsto no Regimento Interno da DEdIC.
Artigo 5º - O transporte das crianças deverá ser feito, exclusivamente, por veículo oficial da Universidade ou por ela contratado, solicitado junto à Área de Transportes.
Artigo 6º - Esta Instrução Normativa entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Proposta de realização de excursão, visita cultural, estudo do meio e Termo de Responsabilidade
Autorização para participação de alunos da DEdIC em excursões, visitas culturais e estudos do meio