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Timestamp: 2019-05-19 16:35:11+00:00
Document Index: 132666786

Matched Legal Cases: ['artigo 96', 'artigo 62', 'artigo 15', 'artigo 96', 'artigo 161', 'artigo 1']

Art. 96 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90
Art. 96 do Regime Jurídico dos Servidores ...
Pg. 21. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/04/2019
de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto..., com fundamento nos artigos 215 , 217 , inciso I e 222 , inciso VII , alínea b , item 6 , da Lei nº 8.112 /1990, alterada pela Lei nº... /2005, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identi...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50345513920184040000 5034551-39.2018.4.04.0000
previsão de quatro anos no comando legal, artigo 96-A, § 2º, da Lei nº 8.112/1990; (f) não há motivo legalmente..., motivo por que requereu afastamento do trabalho para qualificação acadêmica na forma do art. 96-A da Lei n. 8.112/90..., desde logo, à análise da liminar. O art. 96-A, §2º da Lei n. 8.112/90, assim prevê...
Pg. 72. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 28/12/2018
com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto... em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar JOÃO CARLOS CARVALHO..., que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, i...
Pg. 24. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/12/2018
, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 15 da Lei nº... do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro... 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei n...
Pg. 39. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 24/12/2018
, de que tratam os arts. 33 a 35, da Lei nº 8.112, de 1990. § 2º Incumbe ao titular da unidade de exercício do servidor... de sua publicação no Diário Oficial da União. JORGE ANTONIO DEHER RACHID PORTARIA Nº 2.045, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprova... 8.112, de 11 de dezembro de 1990. § 1º Na ocorrência da hipótese prev...
Pg. 70. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/12/2018
, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201... de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União de 5 de março de 2004, resolve: Nº 1.014 - Dispensar FELIPE BRAGANÇA... da União no Pará da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministé...
Pg. 54. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/12/2018
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar JOÃO LUIZ DA CUNHA para substituir a Superintendente... delegada pelo art. 1º do Decreto n.º 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei n.º 8.112... Portaria nº 160, de 17 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da ...
Pg. 45. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/12/2018
, será expedida notificação prévia, nos termos do artigo 96 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 41. O acusado, pessoalmente... em que a Comissão determinar, conforme §1º do artigo 161 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 42. O acusado deve ser informado... do procedimento sumário previsto nos artigos 133 e 140 da Lei nº 8.112/90,...
, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março...: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR. APOSENTADORIA ESPECIAL. ART. 40, § 5º, DA CF/88. CÔMPUTO DO PERÍODO..., inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª ...
Pg. 39. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/12/2018
da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro... do Decreto n.º 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro... no Diário Oficial da União de 21 seguinte, e considerando o disposto no art...
Art. 96 da Lei 8112/90
Art. 96 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União
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