Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/193591183/djsp-judicial-2a-instancia-06-06-2018-pg-2971?ref=topic-lawsuit
Timestamp: 2019-04-19 16:50:50+00:00
Document Index: 32112741

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 35', 'artigo 386', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 16', 'artigo 386', 'artigo 7']

DJSP 6/06/2018 - Pg. 2971 - Judicial - 2ª instância | Diário de Justiça do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
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Página 2971 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Junho de 2018
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Apelante: Silvio Manoel dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) França Carvalho - negaram provimento ao recurso, considerando-se, desde logo, prequestionada toda a matéria arguida, a fim de viabilizar a interposição de recursos às Instâncias Superiores. V.U. - Advs: Michael Marin Meche (OAB: 350503/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0000414-88.2015.8.26.0578 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: F. da S. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado (a) De Paula Santos - Negaram provimento ao recurso, mas, ex officio, retificaram o erro material contido no dispositivo da sentença quanto à capitulação delitiva, nos termos que constarão do acórdão. V. U. -Advs: Alessandro Henrique Scudeler (OAB: 121617/SP) - 8º Andar
Nº 0000437-62.2015.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Paulo dos Santos Sobrinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) De Paula Santos - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: José Anselmo de Souza Santos (OAB: 219989/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0000453-31.2016.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Anderson Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Cardoso Perpétuo - Afastaram a preliminar arguida pela Defesa e deram parcial provimento à apelação para absolver Anderson Alves da Silva da prática do crime tipificado no artigo 35 da Lei 11.343/06, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal e reduzir suas penas, com relação ao crime de tráfico de drogas, para os novos patamares de cinco (05) anos e dez (10) meses de reclusão e pagamento de quinhentos e oitenta e três (583) dias-multa, a respeitável sentença.V.U. - Advs: Julio Cesar da Silva (OAB: 155338/SP) - 8º Andar
Nº 0000462-64.2016.8.26.0464/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Pompéia - Embargte: W. J. S. -Embargdo: C. 1 C. C. - Magistrado (a) França Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Sergio Argilio Lorencetti (OAB: 107189/SP) - 8º Andar
Nº 0000545-58.2016.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Apelante: JACINTO GILMAR FERREIRA AZAMBUJA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) De Paula Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Merhy Daychoum (OAB: 203965/SP) - Lutfia Daychoum (OAB: 117160/SP) - 8º Andar
Nº 0000550-73.2016.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apelante: KELSON RODRIGO ATILIO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Cardoso Perpétuo - Negaram provimento à apelação do Ministério Público e deram parcial provimento a Defesa para reduzir as penas de Kelson Rodrigo Atílio da Silva para os novos patamares de dois (02) anos e seis (06) meses de reclusão e pagamento de duzentos e cinquenta (250) diasmulta, mantida, no mais, a respeitável sentença e, de ofício, sobrestararam o pagamento das custas processuais, imposto ao acusado. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 8º Andar
Nº 0000552-42.2016.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí - Apelante: Bruno Marcelo - Apelante: Jeferson Alves de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Augusto de Siqueira - Deram parcial provimento aos recursos para reduzir as penas dos réus para 5 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 500 dias-multa, no mínimo legal. V.U. - Advs: Samira Aparecida Santos Albuquerque (OAB: 310250/SP) (Defensor Dativo) -Sergio Luis Almeida Barros (OAB: 72030/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0000566-49.2016.8.26.0628/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Embu-Guaçu - Embargte: Glaydson Raphael Santos de Oliveira - Embargdo: Colenda 13ª Câmara Criminal - Magistrado (a) De Paula Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Armando Sampaio de Rezende Junior (OAB: 68083/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0000573-02.2016.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itatiba - Apelante: JONATHAS ALMEIDA BRANDAO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Patricia Cristina Mandalho Jacon (OAB: 140470/SP) - 8º Andar
Nº 0000584-59.2017.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Caconde - Apelante: Renato Alves da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) França Carvalho - Deram provimento ao recurso, a fim de absolver os apelantes da imputação de haverem violado o disposto no artigo 16, “caput”, da Lei nº 10.826/03, com base e fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, expedindo-se alvarás de soltura, clausulados. V.U. Esteve presente ao julgamento o Ilmo. Sr. Advogado Dr. Marco Antonio Oliveira Rocha da Silva. - Advs: Marco Antonio Oliveira Rocha da Silva (OAB: 50694/SP) - 8º Andar
Nº 0000600-88.2016.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: Alessandro Moreira de Amorim -Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Cardoso Perpétuo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Estela Waksberg Guerrini (OAB: 235368/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Andamento do Processo n. 0000414-88.2015.8.26.0578 - Apelação - 06/06/2018 do TJSP
Andamento do Processo n. 0000437-62.2015.8.26.0116 - Apelação - 06/06/2018 do TJSP
Andamento do Processo n. 0000462-64.2016.8.26.0464 - Embargos de Declaração - 06/06/2018 do TJSP
Andamento do Processo n. 0000545-58.2016.8.26.0536 - Apelação - 06/06/2018 do TJSP
Andamento do Processo n. 0000550-73.2016.8.26.0603 - Apelação - 06/06/2018 do TJSP
Andamento do Processo n. 0000552-42.2016.8.26.0571 - Apelação - 06/06/2018 do TJSP
Andamento do Processo n. 0000566-49.2016.8.26.0628 - Embargos de Declaração - 06/06/2018 do TJSP
Andamento do Processo n. 0000573-02.2016.8.26.0544 - Apelação - 06/06/2018 do TJSP
Andamento do Processo n. 0000584-59.2017.8.26.0103 - Apelação - 06/06/2018 do TJSP
Andamento do Processo n. 0000600-88.2016.8.26.0542 - Apelação - 06/06/2018 do TJSP