Source: http://www.tjdrs.com.br/?p=1347
Timestamp: 2020-07-10 03:42:49+00:00
Document Index: 157622847

Matched Legal Cases: ['artigo 191', 'artigo 250', 'artigo 191', 'artigo 254', 'artigo 258', 'artigo 250', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 206', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 206', 'artigo 191', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 191', 'artigo 250', 'artigo 191', 'artigo 250', 'artigo 191', 'artigo 250', 'artigo 191', 'artigo 250', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 206', 'artigo 206', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 258', 'artigo 206', 'artigo 258', 'artigo 206', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 211', 'artigo 211', 'artigo 203']

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 037/2018 | TJDRS
RESULTADO DO JULGAMENTO nº 037/2018
REALIZADO EM 04/10/2018
Dr. Gustavo Nagelstein (Presidente)
Dr. Saulo Queiroz (Vice-Presidente)
Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis
Dr. Luis Carlos dos Santos
Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal
272/18. Partida: Três Passos AC x Ypiranga FC, realizada em Três Passos, dia 02/09/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: entidade desportiva Ypiranga FC, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD, atleta Marcos Geraldino dos Santos Junior, nº CBF 396464, do Ypiranga FC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Fabio da Silva Calonego, nº CBF 418480, do Ypiranga FC, incurso na sanção dos artigos 254, §1º, I, e 258, §2º, II, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Ypiranga FC, a multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD, o atleta Fabio da Silva Calonego, a suspensão de uma partida oficial, infração ao artigo 254, §1º, I, do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD, e absolveram o atleta Marcos Geraldino dos Santos Junior, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
277/18. Partida: SC Internacional x SC Gaúcho, realizada em Alvorada, dia 01/09/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: atleta Bruno Brumm, nº CBF 322328, do SC Gaúcho, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Bruno Brumm, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254 do CBJD.
278/18. Partida: Barra FC x GE Bagé, realizada em São Leopoldo, dia 03/09/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: entidade desportiva Barra FC, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Baixado em diligência à Procuradoria do TJD/RS.
279/18. Partida: CA Carazinho x Ypiranga FC, realizada em Carazinho, dia 05/09/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: atleta Saimon Pains Tormen, nº CBF 188643, do Ypiranga FC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Dagoberto Mokan Machado, nº CBF 382644, do CA Carazinho, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Alan Santos Souza, nº CBF 306991, do CA Carazinho, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Saimon Pains Tormen, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, o atleta Dagoberto Mokan Machado, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta Alan Santos Souza, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Funcionou na defesa do CA Carazinho o Dr. Alexandre Borba.
280/18. Partida: Três Passos AC x AE São Borja, realizada em Três Passos, dia 05/09/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: atleta Francis da Costa Felizardo, nº CBF 525034, do AE São Borja, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Francis da Costa Felizardo, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
281/18. Partida: Elite CD x SC Gaúcho, realizada em Santo Ângelo, dia 05/09/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: entidade desportiva Elite CD, incursa na sanção dos artigos 206 e 191, III, ambos do CBJD e atleta Tauan Quadros, nº CBF 462376, do SC Gaúcho, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Elite, a multa de R$1.100,00 (um mil e cem reais), por infração ao artigo 206 do CBJD, e a multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD e absolveram o atleta Tauan Quadros, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
282/18. Partida: EC Lajeadense x Real SC, realizada em Lajeado, dia 05/09/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: atleta Ariel Felipe Gomes da Rosa, nº CBF 504667, do EC Lajeadense, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Wagner de Medeiros Libano, nº CBF 171418, do Real SC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Ariel Felipe Gomes da Rosa, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250 do CBJD e o atleta Wagner de Medeiros Libano, a pena de advertência, por infração ao artigo 250 do CBJD.
283/18. Partida: Soledade FC x SC Internacional, realizada em Soledade, dia 05/09/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: entidade desportiva Soledade FC, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD e atleta Gabriel Teixeira da Silva, nº CBF 391487, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Soledade FC, a multa de R$600,00 (seiscentos reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD e absolveram o atleta Gabriel Teixeira da Silva, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Luis Carlos dos Santos.
284/18. Partida: EC Avenida x EC Juventude, realizada em Santa Cruz do Sul, dia 06/09/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: entidade desportiva EC Avenida, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD e atleta Luis Henrique Assmann, nº CBF 167671, do EC Avenida, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva EC Avenida, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD e absolveram a atleta Luis Henrique Assmann, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
A entidade desportiva EC Avenida apresentou prova documental.
285/18. Partida: GA Farroupilha x Barra FC, realizada em Pelotas, dia 06/09/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: atleta Emerson Ruan dos Santos Xavier, nº CBF 420534, do Barra FC, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Emerson Ruan dos Santos Xavier, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD.
286/18. Partida: EC Internacional-SM x A. Nova Prata, realizada em Santa Maria, dia 08/09/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: entidade desportiva EC Internacional-SM, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC Internacional-SM, a multa de R$4.000,00 (quatro mil reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
291/18. Partida: AE São Borja x CA Carazinho, realizada em São Borja, dia 09/09/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: técnico Jeferson Adriano Silva de Moraes, do CA Carazinho, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD e massagista Fabricio dos Santos, do CA Carazinho, incurso na sanção do artigo 254-A c/c 157, II, §1º, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o técnico Jeferson Adriano Silva de Moraes, a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A do CBJD e, por maioria dos votos, o massagista Fabricio dos Santos, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 157, II, §1º, ambos do CBJD.
Funcionou na defesa do CA Carazinho o Dr. Alexandre Borba, que requereu a lavratura de acórdão.
294/18. Partida: EC Uruguaiana x Safurfa EC, realizada em Uruguaiana, dia 01/09/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: atleta Hercules Bueno de Moraes, nº CBF 550247, do Safurfa EC, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD e entidade desportiva EC Uruguaiana, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Hercules Bueno de Moraes, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD e a entidade desportiva EC Uruguaiana, quanto á imputação do artigo 206 do CBJD.
296/18. Partida: SC Rio Grande x União Harmonia FC, realizada em Rio Grande, dia 04/09/2018. Copa Sub 19 – 2018. Denunciados: atleta Rennan Marco Bica Pereira, nº CBF 587462, do SC Rio Grande, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Rennan Marco Bica Pereira, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
297/18. Partida: EC São José x SER Caxias, realizada em Porto Alegre, dia 05/09/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: atleta Gabriel Argenta Barbosa, nº CBF 528392, do SER Caxias, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD, atleta Thayllon Lopes Medeiros, nº CBF 551564, do EC São José, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD e atleta Henrique Richetti Theophilo, nº CBF 546058, do EC São José, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Gabriel Argenta Barbosa, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, face a desclassificação do 254-A, §1º, I, ambos do CBJD, o atleta Thayllon Lopes Medeiros, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, face a desclassificação do 254-A, §1º, I, ambos do CBJD e absolveram o atleta Henrique Richetti Theophilo, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Funcionou na defesa do EC São José o Dr. Vinicius Adami, que produziu prova testemunhal do Sr. Luiz Fernande Perusso.
Funcionou na defesa do SER Caxias o Dr. Francisco Balbuena, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Gabriel Argenta Barbosa e testemunhal do Sr. Sidimar Cardoso Volff.
319/18. Partida: EC Cruzeiro x C. Esportivo-BG, realizada em Canoas, dia 22/08/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: entidade desportiva EC Cruzeiro, incursa na sanção do artigo 211 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva EC Cruzeiro, quanto à imputação do artigo 211 do CBJD.
Funcionou na defesa do EC Cruzeiro o Dr. Manoel Teixeira, que produziu prova documental.
321/18. Partida: SC Internacional x Palestra FC, realizada em Porto Alegre, dia 07/09/2018. Campeonato Gaúcho Feminino – 2018. Denunciados: entidade desportiva Palestra FC, incursa na sanção do artigo 203 do CBJD.
DECISÃO: O julgamento restou prejudicado, tendo em vista a Homologação, pelo Pleno do TJD/RS, de decisão administrativa da Federação Gaúcha de Futebol.