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Timestamp: 2019-09-18 22:38:40+00:00
Document Index: 31149968

Matched Legal Cases: ['artigo 76', 'artigo 76', 'artigo 76', 'artigo 81', 'artigo 81', 'Artigo 76', 'Artigo 76', 'Artigo 76', 'Artigo 76', 'Artigo 87', 'Artigo 81', 'Artigo 76', 'Artigo 81', 'Artigo 76', 'Artigo 61', 'Artigo 7', 'Artigo 76', 'Artigo 61', 'Artigo 81', 'Artigo 44', 'Artigo 81', 'Artigo 63', 'Artigo 47', 'Artigo 87', 'Artigo 83', 'Artigo 76', 'Artigo 76', 'Artigo 83', 'Artigo 87', 'Artigo 83', 'Artigo 93']

DOERJ 26/12/2018 - Pg. 56 - Poder executivo | Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro | Diários Jusbrasil
Página 56 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 26 de Dezembro de 2018
WY50QT 2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 93FSTJXLBCM016672, 2011/2012, KASINSKI/SOFT; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 95VJK2F8CDM003540, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 951BXKBA3DB004001, 2013/2013, MOTO TRAXX/JL50Q-8; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 9C2JC2501SRS09852, 1995/1995, HONDA/CG 125 TITAN; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 951BXKBA4EB007622, 2014/2014, MOTO TRAXX/JL50Q-8; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 951BXKBB6BB006914, 2010/2011, TRAXX/JL50 Q2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , LXYXCBL0XC0296855, 2012/2012, I/SHINERAY XY50Q PHOENIX; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 951BXKBBXBB004681, 2010/2011, TRAXX/JL50 Q2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 951BXKBB6AB011917, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 951BXKBB7AB005513, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 95VJK1B8CCM002870, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , LHJXCBCD3C0310194, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 9C8M39W7XXM000004, 1999/1999, IMP/STANDARD CITY 90; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 951BAKJT8DB001194, 2012/2013, TRAXX/JH125 35A; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 9C2HA07003R000147, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 95VJJ1G8ABM001186, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 95VJK2D8CDM000766, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 951BXKBB9AB016982, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 951BXKBB3BB010029, 2011/2011, TRAXX/JL50 Q2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 951BXKBBXAB020801, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 951BXKBBXCB007274, 2012/2012, TRAXX/JL50 Q2; e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.
Id: 2154394
INSTRUMENTO: Contrato INEA nº 52/2018. PARTES : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S/A. OBJETO: Prestação de serviços de locação de equipamentos para geração de energia elétrica de emergência. VALOR: R$ 278.595,72 (duzentos e setenta e oito mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/12/2018. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses a partir de 02/01/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. PROCESSO Nº E-07/002/6841/2018.
Id: 2154357
INSTRUMENTO: Contrato INEA nº 53/2018. PARTES : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e ECOLÓGICA IMUNIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização. VALOR: R$ 55.371,07 (cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e um reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/12/2018. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2018 desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21/06/1993. PROCESSO Nº E-07/002.13973/2017.
Id: 2154358
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPMEPEIA/00150736, emitido com a Sanção de MULTA SIMPLES, em 31/08/2018, com enquadramento no artigo 76 da mesma Lei. Processo nº E-07/002.12567/2017.
NOME: Rocha e Gama Pisos Ltda ME. CNPJ/CPF Nº: 07.010.230/0002-61. ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra, Km 313,5, Lote 1, Centro, Itatiaia/RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração Nº COGEFISEAI/00151063 emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 2.098,55 em 18/10/2018, com enquadramento no artigo 76, da mesma Lei. Processo Nº E-07/002.8201/2015.
NOME OU RAZÃO SOCIAL: Amaral Filtragem e Fraturamento Ltda. CNPJ/CPF Nº: 35.830.504/0001-13. ENDEREÇO: Rua Piratiny, 12 Quadra 14 - Marica - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração Nº COGEFISEAI/00150803 emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 2.686,74 em 14/09/2018, com enquadramento no artigo 76, da mesma Lei. Processo Nº E-07/002.13896/2015.
NOME OU RAZÃO SOCIAL: Unidur Rio Revestimentos Tecnicos Ltda. CNPJ/CPF Nº: 03.239.656/0001-50. ENDEREÇO: Rua Xingu, 60 -Japeri - RJ.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração Nº COGEFISEAI/00150819 emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 6.787,47 em 19/09/2018, com enquadramento no artigo 81, da mesma Lei. Processo Nº E-07/002.13096/2015.
NOME OU RAZÃO SOCIAL: Transportadora Vantroba Ltda. CNPJ/CPF Nº: 78.147.105/0010-56. ENDEREÇO: Avenida Brasil, 12.954 - Rio de Janeiro - RJ.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração Nº COGEFISEAI/00151096 emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 6.787,47 em 22/10/2018, com enquadramento no artigo 81, da mesma Lei. Processo Nº E-07/002.11345/2015.
NOME OU RAZÃO SOCIAL: Repellere Soluções Integradas. Ltda CNPJ/CPF Nº: 05.048.730/0001-86. ENDEREÇO: Rua Maua, n 836 cs 33 bloco A 1º Andar - São Paulo - SP.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a notificação RJ-NOT-2018-000312, fica V.Sa. notificado a apresentar ao INEA, no prazo de 30 (TRINTA) dias a contar da data de publicação em Diário Oficial os documentos em anexo relacionados. O não cumprimento desta notificação sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei Estadual 3467/2000.
NOME OU RAZÃO SOCIAL: Samuel Ferreira Pessoa. CNPJ/CPF Nº: 656.135.547-49. ENDEREÇO: Joaquim Caetano Queres, 247, Vinhosa - Itaperuna, RJ - CEP: 28300000.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
Id: 2154356
AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00148564
NOME: Associação Residencial Parque dos Coqueiros - Vargem Grande. CNPJ Nº: 07.088.558/0001-10. ENDEREÇO: Estrada da Cachoeira, 174 - Vargem Grande - Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: R$ 2.086,63. PROCESSO Nº E-07/002.2247/2018.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00151750
NOME: Marmoraria Veneza Ltda-ME. CNPJ Nº: 29.397.171/0001-88. ENDEREÇO: Rua General Castrioto, 348 - Barreto - Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: R$ 2.090,41. PROCESSO Nº E-07/002.106327/2018.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00151719
NOME: Posto de Gasolina Siriquisamba Ltda. CNPJ Nº: 07.106.399/0001-39. ENDEREÇO: Avenida Gov. Roberto Silveira, 1500 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: R$ 2.060,29. PROCESSO Nº E-07/002.104567/2018.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00151703
NOME: Posto de Gasolina Canário Ltda. CNPJ Nº: 34.063.982/0001-82. ENDEREÇO: Avenida Afonso de Taunay, 801 - Barra da Tijuca -Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: R$ 2.060,29. PROCESSO Nº E-07/002.105916/2018.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151754
NOME: Petrowax Parafinas Nordeste Ltda. CNPJ/CPF Nº: 05.491.235/0001-47. ENDEREÇO: Rodovia Lucio Meira BR 393, KM 180, Paraíba do Sul. MUNICÍPIO: Paraíba do Sul - RJ. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento as condicionantes nºs 16, 27 e 31 da LPI nº IN027950. ENQUADRAMENTO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: R$ 15.784,99. PROCESSO Nº E-07/002.102145/2018.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00151098
NOME : Prefeitura Municipal de Teresópolis. CNPJ/CPF Nº: 29.138.369/0001-47. ENDEREÇO : Rodovia BR 116 km 75,5 Prata. MUNICÍPIO : Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE : Multa Simples R$ 5.555,18. PROCESSO Nº E-07/002.14097/2015.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00151047
NOME : Auto Viação 1001 Ltda. CNPJ/CPF Nº: 30.069.314/0001-01. ENDEREÇO : Rodovia Amaral Peixoto, n 2401 km 2,5. MUNICÍPIO : Niterói - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE : Multa Simples R$ 3.145,74. PROCESSO Nº E-07/002.3486/2015.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00150889
NOME : Posto Sul Americano Ltda. CNPJ/CPF Nº: 31.451.867/0001-97. ENDEREÇO : Rodovia Presidente Dutra km 306. MUNICÍPIO :R e sende - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE : Multa Simples R$ 3.649,12. PROCESSO Nº E-07/002.14024/2015.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00151010
NOME : Sales Sales Transportes Ltda. CNPJ/CPF Nº: 01.758.946/0001-84. ENDEREÇO : Todo Território do Estado do Rio de Janeiro. MUNICÍPIO : Todos os Municípios - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE : Multa Simples R$ 2.085,61. PROCESSO Nº E-07/002.3787/2015.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00151100
NOME : Prefeitura Municipal de Teresópolis. CNPJ/CPF Nº: 29.138.369/0001-47. ENDEREÇO : Rodovia BR 116 km 75,5 Prata. MUNICÍPIO : Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 61 Inc. V da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE : Multa Simples R$ 35.139,44. PROCESSO Nº E-07/002.14098/2015.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00151355
NOME : Saint Germain Vidros Ltda. CNPJ/CPF Nº: 31.530.074/0001-63. ENDEREÇO : Rua Major Jose Tinoco, 600. MUNICÍPIO :R i o d e Janeiro - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 7º da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE : Multa Simples R$ 1.902,14. PROCESSO Nº E-07/002.12204/2015.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00151065
NOME : Axor Comercio de Materiais Extração e Transportes Ltda. CNPJ/CPF Nº: 20.208.262/0001-53. ENDEREÇO : Rua Cipriano Gonçalves, 1011. MUNICÍPIO : Miguel Pereira - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE : Multa Simples R$ 2.186,88. PROCESSO Nº E-07/002.10485/2015.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00150957
NOME : Lafarge Brasil S.A. CNPJ/CPF Nº: 10.917.819/0013-05. ENDEREÇO : Rodovia RJ 166 sn km 8 Fazenda Saudade. MUNICÍPIO : Cantagalo - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 61 INC. V da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE : Multa Simples R$ 32.273,26. PROCESSO Nº E-07/002.7317/2015.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00151116
NOME : Jeferson Nunes Rodrigues. CNPJ/CPF Nº: 133.899.487-59. ENDEREÇO : Rua Alto Javari, 753. MUNICÍPIO : Miguel Pereira - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE : Multa Simples R$ 4.508,66. PROCESSO Nº E-07/002.11811/2015.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00150971
NOME : G.V de Mello Locação de Maquinas. CNPJ/CPF Nº: 09.513.044/0001-90. ENDEREÇO : Fazenda Santo Antonio, km 6,5. MUNICÍPIO : Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 44 da Lei nº Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa Simples R$ 3.063,12. PROCESSO Nº E-07/002.2477/2016.
AUTO DE CONSTATAÇÃO Nº COGEFISCON/7326
NOME : Alexandre Detone Pereira. CNPJ/CPF N º 094.475.167-93. ENDEREÇO : Estrada São Lourenço, nº 3897 - Sitio Shalom. MUNICÍPIO : Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. DATA E HORA DA OCORRÊNCIA : 31/04/2018 12:00h. PENALIDADE : Multa Simples. PROCESSO Nº E-07/002.5156/2018.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00150826
NOME : ETP Engenharia Ltda. CNPJ/CPF Nº: 03.638.356/0002-24. ENDEREÇO : Ilha do Viana, sn. MUNICÍPIO : Niteroi - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 63 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa Simples R$ 7.955,57. PROCESSO Nº E-07/002.14275/2015.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00149997
NOME : João Bosco Thomaz Chaves. CNPJ/CPF Nº: 021.250.377-42. ENDEREÇO : Sitio da Serra - Depois da Fazenda Santa Rosa. MUNICÍPIO : Resende - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 47 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE : Multa Simples R$ 27.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.13876/2015.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00151298
NOME: Posto de Combustíveis Rodovia do Sol LTDA. CNPJ/CPF Nº: 08.652.445/0001-68. ENDEREÇO: Estrada Lourival Martins Beda, 1167 - Varanda do Visconde, Campos dos Goytacazes. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples VALOR: R$ 10.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.2779/2018.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00150691
NOME : M A Faria Ltda. CNPJ/CPF Nº: 06.287.758/0001-39. ENDEREÇO : Estrada Cinco de Julho, s/n Lote 02 Quadra F. MUNICÍPIO : Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE : Multa Simples R$ 23.717,93. PROCESSO Nº E-07/002.10974/2015.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00151283
NOME: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca. CNPJ/CPF Nº: 13.155.179/0001-06. ENDEREÇO: Estrada Ponto de Pergunta RJ 192 - Jaguarembé, Itaocara. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.7223/2018.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00150816
NOME : Bruno Dutra de Castro. CNPJ/CPF Nº: 117.248.747-21. ENDEREÇO : Caminho do Boqueirão, s/n. MUNICÍPIO : Rio de Janeiro -RJ. INFRAÇÃO : Artigos 46 e 62 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE : Multa Simples R$ 114.490,26. PROCESSO Nº E-07/002.10984/2015.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00151290
NOME: Freitas Gomes - Fabricação de Doces LTDA-ME. CNPJ/CPF Nº: 10.511.676/0001-01. ENDEREÇO: Rua Dr. Faria Serra, 997 - Penha, São Fidélis. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: R$ 2.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.739/2018.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00150409
NOME: Magdalena Neuza Ramos. CNPJ/CPF Nº: 172.507.147-91. ENDEREÇO: Loteamento São Miguel Arcanjo, 3 - Centro, Varre-Sai. INFRAÇÃO: Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de Obra ou atividade. PROCESSO Nº E-07/002.2285/2018.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00151294
NOME: Posto de Combustíveis Rodovia do Sol LTDA. CNPJ/CPF Nº: 08.652.445/0001-68. ENDEREÇO: Estrada Lourival Martins Beda, 1167 - Varanda do Visconde, Campos dos Goytacazes. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.11745/2017.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00151287
NOME: Posto de Combustíveis Goytacazes LF& R LTDA. CNPJ/CPF Nº: 27.814.611/0001-20. ENDEREÇO: Rua São Gonçalo, 67 - Goytacazes, Campos dos Goytacazes. INFRAÇÃO: Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR :R $ 13.956,03. PROCESSO Nº E-07/002.12542/2017.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00150811
NOME : Cooperativa Transportadora de Petroleo e Derivados Ltda. CNPJ/CPF Nº: 21.562.418/0003-24. ENDEREÇO : Avenida Mascarenhas de Morais, 66. MUNICÍPIO : Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 93 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE : Multa Simples R$ 25.722,99. PROCESSO Nº E-07/002.10455/2015.
Id: 2154355
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO
EXTRATO TERMO
INSTRUMENTO: Autorização de Fornecimento nº 021/18 de 17/12/2018. PARTES: PESAGRO-RIO e Boot Tec Eletrônica e Informática Eireli. OBJETO: Aquisição de Nobreak Interativo Senoidal. PRAZO : 10 (dez) dias a contar da assinatura de 17.12.18. DATA DA ASSINATURA : 17.12.2018. VALOR: 3.709,00 (três mil setecentos e nove reais) . Nº DE REGISTRO: 031/2018. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/100043/2018.
Id: 2154301
*INSTRUMENTO : 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017.
PARTES : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo e a Microcis Consultoria, Informática e Serviços Eirelli.
OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência.
PRAZO: 23/11/2018 a 22/11/2019.
VALOR: R$ 55.596,00 cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e seis reais).
FUNDAMENTO : Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.
PROCESSO Nº E-05/003/133/2017.
DATA DE ASSINATURA: 23/11/2018.
*Omitido no D.O. de 27/11/2018.
*INSTRUMENTO : 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2016.
PARTES : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo e Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda.
PRAZO: 05/12/2018 a 04/12/2019.
VALOR: R$ 111.590,40 (cento e onze mil quinhentos e noventa reais e quarenta centavos).
PROCESSO nº E-05/003/076/2016.
*Omitido no D.O. de 11/12/2018.
Id: 2154237