Source: http://vclipping.planejamento.sp.gov.br/Vclipping1/index.php/Especial:P%C3%A1ginas_novas
Timestamp: 2020-04-10 03:11:25+00:00
Document Index: 103737568

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 5', 'artigo 126', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 7', 'artigo 8', 'artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 5', 'artigo 2', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5']

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14h30min de 8 de abril de 2020 ‎Decreto nº 64.926, de 07 de abril de 2020 (hist) ‎[3 408 bytes] ‎Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Suspende temporariamente o dever de recadastramento anual a que se refere o Decreto nº 57.467, de 27 de outubro de 2011, e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Go...')
14h07min de 8 de abril de 2020 ‎Decreto nº 64.920, de 06 de abril de 2020 (hist) ‎[2 609 bytes] ‎Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo...')
14h05min de 8 de abril de 2020 ‎Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020 (hist) ‎[6 858 bytes] ‎Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.'' JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE...')
17h14min de 6 de abril de 2020 ‎Ofício Circular CRHE nº 02, de 31 de janeiro de 2020 (hist) ‎[1 259 bytes] ‎Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com 'Prezados Senhores, Em 29 de janeiro do ano em curso, esta Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado foi noticiada, por meio do Of. GPG nº 24/2020 - Gabinete do Procurador Ger...')
14h16min de 6 de abril de 2020 ‎Decreto nº 64.919, de 03 de abril de 2020 (hist) ‎[5 436 bytes] ‎Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Estabelece as medidas de segurança contra incêndio em unidades de atendimento médico de caráter temporário, para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo COVID-19 (Novo...')
13h39min de 6 de abril de 2020 ‎Decreto nº 64.918, de 03 de abril de 2020 (hist) ‎[2 709 bytes] ‎Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Altera a redação do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020 que reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de ...')
13h24min de 6 de abril de 2020 ‎Decreto nº 64.917, de 03 de abril de 2020 (hist) ‎[3 287 bytes] ‎Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Suspende os prazos processuais que especifica'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o estado de calamidade pú...')
15h03min de 2 de abril de 2020 ‎Decreto nº 64.898, de 31 de março de 2020 (hist) ‎[6 088 bytes] ‎Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Dispõe sobre a gestão de contratos de prestação de serviços contínuos, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica, durante a vigência do estado de calam...')
14h46min de 2 de abril de 2020 ‎Decreto nº 64.897, de 31 de março de 2020 (hist) ‎[4 103 bytes] ‎Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Autoriza o funcionamento extraordinário das unidades do Restaurante Popular, instituído pelo Decreto nº 45.547, de 26 de dezembro de 2000, no contexto da pandemia COVID-...')
14h18min de 31 de março de 2020 ‎Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020 (hist) ‎[2 043 bytes] ‎Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Integra no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP, para fins de atribuição da Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistê...')
14h08min de 31 de março de 2020 ‎Decreto nº 64.891, de 30 de março de 2020 (hist) ‎[6 517 bytes] ‎Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia COVI...')
15h16min de 27 de março de 2020 ‎Resolução SFP nº 28, de 25 de março de2020 (hist) ‎[1 308 bytes] ‎Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Considerando o reconhecimento do estado de calamidade pública, por intermédio do Decreto 64.879, de 20-03-2020, decorrente da pandemia do Covid 19, que atinge o Estado de Sã...')
15h13min de 27 de março de 2020 ‎Decreto nº 64.887, de 26 de março de 2020 (hist) ‎[5 388 bytes] ‎Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Institui Grupo Executivo para atuação conjunta da Secretaria de Governo e da Secretaria da Saúde, no âmbito da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências ...')
14h47min de 27 de março de 2020 ‎Resolução SFP nº 27, de 25 de março de 2020 (hist) ‎[1 369 bytes] ‎Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Considerando o reconhecimento do estado de calamidade pública, por intermédio do Decreto 64.879, de 20-03-2020, decorrente da pandemia do Covid-19, que atinge o Estado de Sã...')
14h00min de 25 de março de 2020 ‎Resolução SFP nº 27, de 24 de março de 2020 (hist) ‎[1 157 bytes] ‎Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Dispõe sobre a suspensão da obrigatoriedade do recadastramento dos beneficiários que especifica'' O Secretário da Fazenda e Planejamento, considerando à necessidade da re...')
13h54min de 25 de março de 2020 ‎Decreto nº 64.884, de 24 de março de 2020 (hist) ‎[2 808 bytes] ‎Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Dispõe sobre a cobrança de tarifa de transporte coletivo intermunicipal de policiais civis e militares do Estado de São Paulo, no contexto da pandemia COVID-19 (Novo Coronav...')
12h11min de 24 de março de 2020 ‎Resolução SFP nº 25, de 20 de março de 2020 (hist) ‎[22 803 bytes] ‎Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Dispõe sobre a suspensão das atividades da Secretaria da Fazenda e Planejamento, nos termos do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020'' O Secretário da Fazenda e P...')
11h43min de 24 de março de 2020 ‎Resolução SFP nº 26, de 23 de março de 2020 (hist) ‎[2 262 bytes] ‎Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Dispõe sobre o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo para o enfrentamento da emergência de saúd...')
18h32min de 23 de março de 2020 ‎Resolução SFP nº 23, de 20 de março de 2020 (hist) ‎[12 417 bytes] ‎Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento O Secretário da Fazenda e Planejamento resolve:'' ==CAPÍTULO I== ===Da definiçã...')
18h01min de 23 de março de 2020 ‎Resolução SFP nº 20, de 20 de março de 020 (hist) ‎[1 512 bytes] ‎Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução'' O Secretário da Fazenda e Planejamento, à vista do Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989,...')
17h47min de 23 de março de 2020 ‎Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020 (hist) ‎[4 055 bytes] ‎Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coron...')
17h35min de 23 de março de 2020 ‎Decreto nº 64.880, de 20 de março de 2020 (hist) ‎[2 284 bytes] ‎Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Dispõe sobre a adoção, no âmbito das Secretarias da Saúde e da Segurança Pública, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo ...')
17h29min de 23 de março de 2020 ‎Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020 (hist) ‎[6 613 bytes] ‎Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do ...')
13h39min de 19 de março de 2020 ‎Decreto nº 64.865, de 18 de março de 2020 (hist) ‎[3 137 bytes] ‎Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas te...')
14h01min de 18 de março de 2020 ‎DECRETO nº 64.864, de 16 de março de 2020 (hist) ‎[7 280 bytes] ‎Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlat...')
13h47min de 18 de março de 2020 ‎COMUNICADO CRHE – URGENTE – COVID19 (hist) ‎[652 bytes] ‎Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Prezado (a) Dirigente de Recursos Humanos, Em função da Deliberação nº 01, de 17 de março de 2020, do Comitê Extraordinário COVID-19, de que trata o artigo 3º do [[Decr...')
17h29min de 17 de março de 2020 ‎Resolução SFP nº 18, de 13 de março de 2020 (hist) ‎[2 803 bytes] ‎Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'O Secretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o...')
14h19min de 13 de março de 2020 ‎Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020 (hist) ‎[51 884 bytes] ‎Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 126 da Const...')
14h36min de 10 de março de 2020 ‎Lei Complementar nº 1.353, de 10 de janeiro de 2020 (hist) ‎[6 647 bytes] ‎Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Altera dispositivos da Lei nº 452, de 2 de outubro de 1974, que institui a Caixa Beneficente da Polícia Militar, estabelece os regimes de pensão e de assistência médico-...')
13h29min de 5 de março de 2020 ‎Resolução SFP nº 02, de 07 de janeiro de 2020 (hist) ‎[2 807 bytes] ‎Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'O Secretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o...')
12h53min de 5 de março de 2020 ‎Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020 (hist) ‎[5 955 bytes] ‎Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Altera dispositivos do Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019, que organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências correlatas JOÃO DORIA, GOVERNAD...')
13h30min de 3 de fevereiro de 2020 ‎Decreto nº 64.770, de 31 de janeiro de 2020 (hist) ‎[1 953 bytes] ‎Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Altera o Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013, que dispõe sobre o Programa Ensino Integral de que trata a Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012'' ...')
13h15min de 30 de janeiro de 2020 ‎Resolução Conjunta SG/SFP nº 01, de 28 de janeiro de 2020 (hist) ‎[1 143 bytes] ‎Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Revoga o Parágrafo Único do artigo 4º da Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019, que institui o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Púb...')
14h42min de 29 de janeiro de 2020 ‎Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020 (hist) ‎[13 212 bytes] ‎Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''A Responsável pela Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, nos termos do artigo 7º do Decreto 57.884, de 19-03-2012, expede a se...')
12h59min de 28 de janeiro de 2020 ‎Instrução CRHE nº 02, de 24 de janeiro de 2020 (hist) ‎[14 753 bytes] ‎Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''A Responsável pela Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, nos termos do parágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780,...')
13h13min de 22 de janeiro de 2020 ‎Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020 (hist) ‎[5 352 bytes] ‎Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''A Responsável pela Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, nos termos do § 2º do artigo 1º do [[Decreto nº 62.969, de 27 de n...')
12h55min de 22 de janeiro de 2020 ‎Resolução SFP nº 04, de 20 de janeiro de 2020 (hist) ‎[1 010 bytes] ‎Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Introduz alterações no Anexo da Resolução SF nº 39 de 17 de abril de 2017, que estabelece normas relativas à Participação nos Resultados - PR, instituída pela Lei ...')
13h10min de 16 de janeiro de 2020 ‎Instrução Conjunta SPOF/SG nº 01, de 07 de novembro de 2019 (hist) ‎[9 154 bytes] ‎Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Os Subsecretários de Planejamento, Orçamento e Finanças e de Gestão, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019, que inst...')
12h30min de 16 de janeiro de 2020 ‎Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019 (hist) ‎[2 657 bytes] ‎Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Institui o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado – Sisaut, no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado e na...')
14h23min de 2 de janeiro de 2020 ‎Comunicado DICAR nº 83, de 18 de dezembro de 2019 (hist) ‎[649 bytes] ‎Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2020'' O Diretor Substituto de Arrecadação, Cobrança e Recupera...')
13h12min de 27 de dezembro de 2019 ‎Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019 (hist) ‎[21 368 bytes] ‎Gsamello (disc | contribs) (Criou página com 'Altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a...')
13h39min de 9 de dezembro de 2019 ‎Resolução SFP nº 100, de 05 de dezembro de 2019 (hist) ‎[2 806 bytes] ‎Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'O Secretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o...')
11h31min de 9 de dezembro de 2019 ‎Lei Complementar nº 1.350, de 29 de novembro de 2019 (hist) ‎[2 938 bytes] ‎Gsamello (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos e salários dos servidores que especifica, e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que ...')
13h20min de 21 de novembro de 2019 ‎Lei Complementar nº 1.347, de 18 de novembro de 2019 (hist) ‎[2 177 bytes] ‎Gsamello (disc | contribs) (Criou página com 'Altera a Lei Complementar nº 1.124, de 1º de julho de 2010, que confere personalidade jurídica, como entidade autárquica, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina d...')
13h01min de 30 de outubro de 2019 ‎Resolução SFP nº 93, de 29 de outubro de 2019 (hist) ‎[11 081 bytes] ‎Gsamello (disc | contribs) (Criou página com 'Estabelece normas complementares para o recadastramento dos beneficiários que especifica O Secretário da Fazenda e Planejamento, em cumprimento ao disposto no artigo 2º do Dec...')
12h53min de 30 de outubro de 2019 ‎Resolução SFP nº 92, de 29 de outubro de 2019 (hist) ‎[3 011 bytes] ‎Gsamello (disc | contribs) (Criou página com 'O Secretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro de 2018, faz publicar...')
14h32min de 10 de outubro de 2019 ‎Resolução SG nº 57, de 30 de setembro de 2019 (hist) ‎[3 899 bytes] ‎Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Aprova o “Manual de orientação para uso do ambiente digital de gestão documental do Programa SP Sem Papel”, define procedimentos e dá providências correlatas'' O Secr...')
19h24min de 9 de outubro de 2019 ‎Resolução SFP Nº 76, de 30 de agosto de 2019 (hist) ‎[2 763 bytes] ‎Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'O Secretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o...')
18h01min de 7 de outubro de 2019 ‎Resolução SFP nº 85, de 04 de outubro de 2019 (hist) ‎[2 932 bytes] ‎Gsamello (disc | contribs) (Criou página com 'O Secretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o...')
14h19min de 25 de setembro de 2019 ‎Portaria SPPREV nº 399, de 24 de setembro de 2019 (hist) ‎[11 010 bytes] ‎Gsamello (disc | contribs) (Criou página com 'A partir do dia 30/9 a SPPREV será parcialmente integrada ao Programa SP Sem Papel, iniciativa desenvolvida pelo Governo do Estado de São Paulo nos termos do Decreto 64.355 de ...')
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