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Timestamp: 2014-07-25 11:19:07+00:00
Document Index: 33654826

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 165', 'ARTIGO 78', 'ARTIGO 115', 'ARTIGO 152', 'ARTIGO 189', 'ARTIGO 198', 'ARTIGO 334']

89644 resultados para contrato de representação comercial modelo
Acordão nº (RO)0050700-48.2009.5.06.0009 (00507.2009.009.06.00.4) de 3º Turma, 26 de Maio de 2010
ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, por ...
Códigos Nacional ... outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, ... de dois anos após a extinção do contrato;. #Incluído pela Lei nº 9.658, de 5.6.1998. ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência ...ARTIGO 165. Os titulares da representação dos empregados nas CIPA (s) não poderão sofrer ...
Códigos Nacional ... exclusivamente às licitações e contratos necessários à realização:. I - dos Jogos ...I - indicar marca ou modelo, desde que formalmente justificado, nas seguintes ... quando determinada marca ou modelo comercializado por mais de um fornecedor for a única capaz de ... o Hospital das Forças Armadas, a Representação Brasileira na Junta Interamericana de Defesa, ...
Códigos Nacional ...V - pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, ...ARTIGO 78. Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar ...CAPÍTULO II Da representação. ARTIGO 115. Os poderes de representação ... à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a ...
Códigos Nacional ... residência habitual ou a sede da representação no País, aplicando-se, no que couber, o disposto ...IV- nos contratos de locação de bens imóveis, com relação aos ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ... que se destinem ao corte para comercialização, consumo ou industrialização. Parágrafo ...
Códigos ...- concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade;. II- concessão de registro de ... ou por aquele a quem a lei ou o contrato de trabalho ou de prestação de serviços ..., em caráter privado e sem finalidade comercial, desde que não acarretem prejuízo ao interesse ...A proteção estender-se-á à representação gráfica ou figurativa da indicação ...
Códigos Nacional ... temerária ou contrários ao previsto no contrato social ou estatuto, nos termos da Lei no 10.406, ... patrocínio, propaganda ou promoção comercial. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... execução física e financeira, conforme modelo simplificado estabelecido no regulamento desta ... máximo desempenho esportivo para representação oficial do Brasil em competições esportivas ...
Códigos Nacional ..., quando a lei o exige, de representação do ofendido ou de requisição do Ministro da ...Correspondência comercial. ARTIGO 152. Abusar da condição de sócio ou ...Usurpação ou indevida exploração de modelo ou desenho privilegiado. ARTIGO 189. #evogado ...Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta. ARTIGO 198. ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120840-57.2007.5.03.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO em RECURSO DE REVISTA. CONTRATO ILEGAL DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. Se foram devidamente preenchidos os requisitos estabelecidos na Instrução Normativa nº 26/2004 do TST, a qual permite o uso de GFIP gerada eletronicamente, e, portanto, atingida a sua finalidade, não se há de falar em deserção. Todavia, ainda que o Juízo primeiro de...
Acordão nº 20101126810 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 11 de Novembro de 2010
REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO DE EMPREGO. Muito embora existam pontos de afinidade entre a relação de emprego e a representação comercial autônoma, a coexistência de todos os requisitos do art. 2º e 3º da CLT distingue o contrato de trabalho da figura da representação comercial. Desse modo, se a...
DOU. Diario Oficial da União 16 de Junho de 2010 ... torrado, realizada por estabelecimento comercial varejista como atividade acessória (Decreto-Lei ..., recipientes, moldes, matrizes ou modelos (Lei nº 4.502, de 1964, art. 4º, inciso III, ... ou dos Municípios, em cumprimento de contrato decorrente de licitação internacional;. ... sua administração, gestão ou representação, os acionistas controladores, e os diretores, ...
Códigos Nacional ..., e com essas entidades celebrar contratos;. V- obter passaporte ou carteira de identidade;. ... ouvira os partidos na elaboração dos modelos dos boletins e mapas de apuração a fim de que ... suficiente para alterar qualquer representação partidária ou classificação de candidato ...ARTIGO 334. Utilizar organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, ...
Acórdão nº 1935/2012 de Tribunal de Contas da União, 25 de Julho de 2012
Tomada De Contas Especial Instaurada Por Determinação Do Acórdão 1417/2008-tcu-plenário. Superfaturamento De Serviço. Possível Fraude A Procedimento Licitatório. Citação E Audiência Dos Responsáveis. Rejeição Das Alegações De Defesa. Acolhimento Parcial Das Razões De Justificativa. Contas Irregulares. Débito. Multa
Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo Núm. III-9, Março 2013 ..."O direito de arrependimento nos contratos de prestação de serviços não pode ser exercido em relação ... de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. Parágrafo único. ... contratado, constando nitidamente do esboço, em representação gráica perceptível, que os vidros frontais não se poriam ...