Source: http://www.ipccariacica.es.gov.br/legislacao/index/40?especie_normativa=9
Timestamp: 2018-12-14 10:58:07+00:00
Document Index: 142425766

Matched Legal Cases: ['Artigo 40', 'Artigo 15', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 40', 'Artigo 15', 'Artigo 40', 'Artigo 15', 'Artigo 3', 'artigo 7', 'Artigo 40', 'Artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 7', 'artigo 3', 'artigo 7', 'artigo 3', 'artigo 7']

Portaria de Concessão 69/2018
Ementa: Art. 1º - Fica concedida a servidora municipal GILVANA CORDEIRO DE MATTOS, ocupante do cargo público efetivo de Professora MaPA – III Bloco Único, matrícula 100501.2, aposentadoria por Invalidez com proventos integrais e sem paridade, nos termos do Artigo 40,§ 1º, I da CF/88 com redação da EC 41/2003 combinado com o Artigo 15 da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 06/06/2018.
Situação: Em Vigor Data: 13/07/2018
Portaria de Concessão 68/2018
Ementa: Art. 1º - Fica concedido ao servidor municipal Robson Schaeffer, ocupante do cargo público efetivo de Fiscal Municipal de Serviços I – Obras e Posturas, matrícula 82779.02, aposentadoria por Invalidez com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°-A e 7°, da Emenda Constitucional n° 41/2003 com redação da EC n° 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 06/06/2018.
Portaria de Concessão 67/2018
Ementa: Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal Adalma Rosa Pereira Menegusse, ocupante do cargo público efetivo de Pedagogo MaPP - III, matrícula 81210.01, aposentadoria por Invalidez com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°-A e 7°, da Emenda Constitucional n° 41/2003 com redação da EC n° 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 27/06/2018.
Situação: Em Vigor Data: 12/07/2018
Portaria de Concessão 66/2018
Ementa: Art. 1º - Fica concedido ao servidor municipal CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo público efetivo de Medico I, matrícula 82718.2, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 8º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c Artigo 15 da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 09/06/2018.
Portaria de Concessão 65/2018
Ementa: Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal CINTIA CRISTINA PONTES DE NOVAIS BOHIER, ocupante do cargo público efetivo de Professor MaPA – III Bloco Único, matrícula 105763.1, aposentadoria por Invalidez com proventos integrais e sem paridade, nos termos do Artigo 40,§ 1º, I da CF/88 com redação da Emenda Constitucional 41/2003, c/c Artigo 15 da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 27/06/2018.
Portaria de Concessão 64/2018
Ementa: Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal Danuza Matos Ribeiro, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo I, matrícula 80508.01, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 30/06/2018.
Portaria de Concessão 63/2018
Ementa: Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal LORENA VIEIRA, ocupante do cargo público efetivo de Pedagogo MaPP - III, matrícula 30594.4, aposentadoria por Invalidez com proventos integrais e sem paridade, nos termos do Artigo 40,§ 1º, I da CF/88 com redação da EC 41/2003, c/c Artigo 15 da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 27/06/2018.
Portaria de Concessão 62/2018
Ementa: Art. 1º - Fica concedido ao servidor municipal EDSON DE FREITAS, ocupante do cargo público efetivo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, matrícula 80198-01, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 29/06/2018.
Situação: Em Vigor Data: 11/07/2018
Portaria de Concessão 61/2018
Ementa: Art. 1º - Fica concedido ao servidor municipal Ronald Firme, ocupante do cargo público efetivo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, matrícula 80166-01, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 27/06/2018.
Portaria de Concessão 60/2018
Ementa: Art. 1º - Fica concedido ao servidor municipal ANTONIO BENEDITO, ocupante do cargo público efetivo de Motorista, matrícula 82561.2, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 30/06/2018.