Source: http://publications.europa.eu/pt/publication-detail/-/publication/4368aa15-095c-11e2-8e28-01aa75ed71a1/language-pt
Timestamp: 2017-05-23 06:48:59+00:00
Document Index: 36161563

Matched Legal Cases: ['artigo 96', 'artigo 37', 'artigo 96', 'artigo 37', 'artigo 96', 'artigo 96', 'artigo 96']

2012/523/UE: Decisão do Conselho, de 24 de setembro de 2012 , que altera e prorroga o prazo de aplicação da Decisão 2007/641/CE sobre a conclusão de consultas com a República das Ilhas Fiji nos termos o artigo 96. °do Acordo de Parceria ACP-CE e do artigo 37. °do Instrumento da Cooperação para o Desenvolvimento - EU Law and Publications
2012/523/UE: Decisão do Conselho, de 24 de setembro de 2012 , que altera e prorroga o prazo de aplicação da Decisão 2007/641/CE sobre a conclusão de consultas com a República das Ilhas Fiji nos termos o artigo 96. °do Acordo de Parceria ACP-CE e do artigo 37. °do Instrumento da Cooperação para o Desenvolvimento
acordo de cooperação (UE), ajuda ao desenvolvimento, convenção ACP-CE, democratização, Estado de Direito, Fiji
: JOL_2012_263_R_0002_01
: 32012D0523
2010/208/: Decisão do Conselho, de 29 de Março de 2010 , que altera e prorroga a Decisão 2007/641/CE sobre a conclusão de consultas com a República das Ilhas Fiji nos termos o artigo 96. o do Acordo de...
9.4.2010 PT
Publicado em: 2010-03-29
acordo de cooperação (UE), ajuda ao desenvolvimento, direitos do Homem, Estado de Direito, Fiji, golpe de Estado, instrumento financeiro da UE
2011/637/UE: Decisão do Conselho, de 26 de Setembro de 2011 , que altera a Decisão 2007/641/CE, sobre a conclusão de consultas com a República das Ilhas Fiji nos termos do artigo 96. °do Acordo de...
28.9.2011 PT
acordo de cooperação (UE), ajuda ao desenvolvimento, ajuda à agricultura, açúcar, democracia, Estado de Direito, Fiji, golpe de Estado, instrumento financeiro da UE
2011/219/UE: Decisão do Conselho, de 31 de Março de 2011 , que altera a Decisão 2007/641/CE sobre a conclusão de consultas com a República das Fiji nos termos do artigo 96. °do Acordo de Parceria...
7.4.2011 PT
acordo de cooperação (UE), ajuda ao desenvolvimento, ajuda à agricultura, democracia, direitos do Homem, Estado de Direito, Fiji, golpe de Estado, instrumento financeiro da UE