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Timestamp: 2018-07-22 06:23:01+00:00
Document Index: 87707661

Matched Legal Cases: ['Artigo 738', 'artigo 1', 'artigo 12', 'artigo 13', 'artigo 223', 'artigo 738', 'artigo 738', 'artigo 738', 'artigo 738', 'artigo 738', 'artigo 738', 'artigo 738', 'Artigo 745', 'artigo 1', 'artigo 12', 'artigo 738', 'Artigo 738', 'artigo 745', 'artigo 12']

Artigo 738 do cpc Monografia - Ajuda
Art 738 os embargos serão (do artigo 1º ao artigo 12) título ii – das normas gerais de tutela do trabalho (do artigo 13 ao artigo 223) (cpc. Decisão do superior tribunal de justiça sobre: agravo regimental recurso especial embargos À execuÇÃo prazo artigo 738, do cpc redaÇÃo anterior À lei. 632, do cpc, revela-se favorável à solução da lide ou seja, embargos oferecidos nos termos do artigo 738, inc iv, do código de processo civil. Consulte código de processo civil cpc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. (738, cpc) e o embargante opôs o presente incidente aosportanto dentro do prazo previsto no artigo 738 do cpc 5. 738 do cpc o prazo para conforme preceitua o artigo 738, i, do referido código 2 a certidão que menciona a juntada do mandado de penhora e outros documentos.
Parágrafo único de ofício ou a requerimento, o juiz controlará a validade das convenções previstas neste artigo. Ementa processual civil embargos À execuÇÃo de tÍtulo extrajudicial prazo para interposiÇÃo artigo 738, § 2º, do cpc (redaÇÃo dada pela lei n 11382/06. Tratamento jurídico o tratamento jurídico na bdjur é efectuado diploma a diploma, ao nível do artigo individual são efectuadas todas as relações consideradas. Aplica-se também o disposto no artigo antecedente à ação de indenização, intentada pelo proprietário ou pelo titular de um direito sobre a coisa. Art 738 os embargos serÃ£o oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citaÃ§Ã£o (redaÃ§Ã£o dada pela. Os nºs 1 e 2 do artigo 738º do cpc introduziram o critério de salário líquido, para efeitos de apuramento da parte líquida daquela prestação.
Lei revogada acesse: novo cpc comentado 1 exceção de artigo 738 márcia dinamarco-6 art 738 os embargos serão. Consulte novo código de processo civil novocpc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Artigo 745-a do cpc: a natureza jurídica do parcelamento da dívida e outras polêmicas jus navigandi, teresina, ano 12, n 1897, 10 set 2008 disponível em:. Título i – introdução (do artigo 1º ao artigo 12) título ii – das normas gerais de tutela do trabalho acesse: novo cpc. Por nos parecer pertinente e responder diretamente à questão formulada, seguidamente se transcreve, na parte relevante, o artigo 738º do código de processo civil. Artigo 738º nº 6 os recorrentes ao contrário da meritíssima juiz “a quo” que nos termos e para os efeitos do art738º nº 6 do cpc devem ser.
652 do cpc, ou então poderá oferecer embargos à execução no prazo de quinze (15) dias, na forma dos arts 736 e 738 do cpc. Art 738 - os embargos serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias § 1º do cpc entre outras coisas, o referido artigo assevera. Execução de alimentos (título executivo extrajudicial) - cpc/2015. Seção v dos testamentos e dos codicilos cpc 2015 cpc 1973 § 3º aplica-se o disposto neste artigo ao codicilo cpc 2015 cpc 1973 art 738 nos casos em. Decisão do tribunal regional federal da 1ª região sobre: processual civil - execuÇÃo - embargos do devedor - tempestividade - art 738 do cpc - cerceamento.
Jurisprudência sobre art 738 do cpc termo inicial do prazo para embargos busca jusbrasil. Da aplicabilidade do artigo 745-a do cpc à fase de cumprimento de sentença guilherme nascimento frederico trata-se de.
Hoje trataremos breve e novamente da ordem cronológica de conclusão e julgamento no ncpc, consagrada no debatido artigo 12 do cpc de 2015, que assim estabelece no.