Source: http://www.docstoc.com/docs/107582031/UNIVERSIDADE-FEDERAL-DO-RIO-GRANDE-DO-SUL
Timestamp: 2015-04-27 06:18:45+00:00
Document Index: 95279364

Matched Legal Cases: ['artigo 120', 'artigo\n17', 'artigo 24', 'artigo 25', 'artigo 26', 'artigo 29', 'artigo 23', 'artigo 24', 'artigo 23']

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL by Ive20di
107582031
Ive20di
MANUAL DE EXECU&#199;&#195;O FINANCEIRA E
OR&#199;AMENT&#193;RIA – EFO
Reitor: Jos&#233; Carlos Ferraz Hennemann
PR&#211;-REITORIA DE PLANEJAMENTO
Pr&#243;-Reitora: Prof&#170;. Maria Aparecida Grendene de Souza
DEPTO. DE CONTABILIDADE E FINAN&#199;AS - DCF
Diretor: Tadeu Martin Da Silva
08/12/11 08:40 EFO/ 2006
Esta nova edi&#231;&#227;o do Manual de Execu&#231;&#227;o Financeira e Or&#231;ament&#225;ria -
EFO, tem como objetivo atualizar o conte&#250;do da edi&#231;&#227;o anterior, isto porque, a legisla&#231;&#227;o &#233;
muito din&#226;mica, exigindo atualiza&#231;&#245;es freq&#252;entes. Do mesmo modo, as rotinas internas t&#234;m
sido aperfei&#231;oadas de maneira a atenderem melhor a execu&#231;&#227;o do trabalho, proporcionando &#224;
administra&#231;&#227;o alcan&#231;ar mais rapidamente seus objetivos. A altera&#231;&#227;o do formato do EFO se fez
necess&#225;ria por tr&#234;s motivos b&#225;sicos e determinantes: 1&#186;) Redu&#231;&#227;o do custo e rapidez de
confec&#231;&#227;o; 2&#186;) Maior praticidade para modifica&#231;&#245;es (atualiza&#231;&#245;es, altera&#231;&#245;es); 3&#186;) Substitui&#231;&#227;o
das capas anteriores, na maioria danificadas, sem condi&#231;&#245;es de uso.
Destacamos que o presente trabalho busca orientar, da melhor forma
poss&#237;vel, os colegas das Unidades Universit&#225;rias, sobre as rotinas administrativas a serem
adotadas de acordo com a necessidade do trabalho. Nossa inten&#231;&#227;o &#233; esclarecer e dar
ferramentas eficazes para desenvolver um trabalho de qualidade.
Queremos agradecer a participa&#231;&#227;o dos colegas do DCF e do DPO na
atualiza&#231;&#227;o do conte&#250;do desta edi&#231;&#227;o, e em especial o colega Gilberto Keller de Andrade no
acompanhamento e colabora&#231;&#227;o no processamento de dados.
ALFREDO LUIZ MOSENA
Assessoria do DCF
A edi&#231;&#227;o deste Manual decorreu, da necessidade de existir um
instrumento que oriente as Unidades Universit&#225;rias de forma a uniformizar todas as rotinas de
execu&#231;&#227;o financeira e or&#231;ament&#225;ria, com o objetivo de:
a) promover a necess&#225;ria padroniza&#231;&#227;o de procedimentos;
b) assegurar o fluxo &#225;gil, confi&#225;vel e oportuno de informa&#231;&#245;es entre as
Unidades Universit&#225;rias e a Pr&#243;-Reitoria de Planejamento, atrav&#233;s do Departamento de
Contabilidade e Finan&#231;as (DCF) e do Departamento de Programa&#231;&#227;o Or&#231;ament&#225;ria (DPO);
c) e dar condi&#231;&#245;es seguras aos dirigentes das Unidades e Ordenadores
de Despesas para que apliquem os recursos sob a sua responsabilidade, mediante informa&#231;&#245;es
normatizadas.
Desta maneira, esperamos estar contribuindo para o aperfei&#231;oamento e
divulga&#231;&#227;o dos procedimentos administrativos, fatores indispens&#225;veis para a consecu&#231;&#227;o
qualificada dos objetivos da nossa Universidade.
Contador JOS&#201; LUIZ MACHADO LOPES
Diretor do DCF (1988 a 1992)
PORTARIA N.&#186; 68 DE 11 DE JANEIRO DE 1991
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso de suas atribui&#231;&#245;es legais e considerando a necessidade de uniformizar rotinas de
execu&#231;&#227;o financeira e or&#231;ament&#225;ria, dando aos dirigentes de Unidades e &#211;rg&#227;os condi&#231;&#245;es
seguras para a gest&#227;o dos recursos sob a sua responsabilidade e assegurando fluxo &#225;gil,
confi&#225;vel e oportuno de informa&#231;&#245;es,
1. Aprovar o MANUAL DE EXECU&#199;&#195;O FINANCEIRA E
OR&#199;AMENT&#193;RIA ( E F O ) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
2. Autorizar o Departamento de Contabilidade e Finan&#231;as da Pr&#243;-
Reitoria de Planejamento a proceder a operacionaliza&#231;&#227;o do referido Manual e efetuar
eventuais altera&#231;&#245;es que forem consideradas essenciais &#224; sua manuten&#231;&#227;o e atualiza&#231;&#227;o.
MODIFICA&#199;&#213;ES
As altera&#231;&#245;es, inclus&#245;es ou quaisquer modifica&#231;&#245;es no conte&#250;do do
EFO s&#227;o de responsabilidade do Departamento de Contabilidade e Finan&#231;as. Havendo
altera&#231;&#245;es o DCF atualizar&#225; e disponibilizar&#225; no site da UFRGS, na parte da Pr&#243;-Reitoria de
Planejamento e Administra&#231;&#227;o, dentro da p&#225;gina destinada ao Departamento de Contabilidade e
Finan&#231;as, a Vers&#227;o atualizada deste Manual para download.
QUEM USA O EFO
O Manual deve ser consultado pelos servidores cujas atribui&#231;&#245;es
envolvem as rotinas de execu&#231;&#227;o financeira e or&#231;ament&#225;ria de cada Unidade Universit&#225;ria.
Como o EFO &#233; um instrumento de trabalho de cada Unidade,
solicitamos a todo o dirigente, chefe ou servidor encarregado, que promova no &#226;mbito de sua
esfera de trabalho a consulta a este.
As sugest&#245;es para o aperfei&#231;oamento, altera&#231;&#227;o, inclus&#227;o ou exclus&#227;o
de assuntos do EFO ser&#227;o sempre bem recebidas e poder&#227;o ser encaminhadas pelos dirigentes
das Unidades ao DCF, que estudar&#225; a sua viabiliza&#231;&#227;o.
O encaminhamento das sugest&#245;es dever&#227;o ser efetuadas atrav&#233;s de
of&#237;cio endere&#231;ado ao Diretor Geral do DCF ou tamb&#233;m, preliminarmente, atrav&#233;s de contato
telef&#244;nico pelo ramal 3630 e 3288 com Alfredo. Este ramal tamb&#233;m pode ser usado para
qualquer esclarecimento sobre o Manual.
ELABORA&#199;&#195;O:
Da primeira edi&#231;&#227;o - Fl&#225;vio Zitto da Costa - Administrador
Desta edi&#231;&#227;o revista e reformulada -Alfredo Luiz Mosena - Bacharel em Direito.
PREF&#193;CIO 2
APRESENTA&#199;&#195;O 3
PORTARIA N.&#186; 68 DE 11 DE JANEIRO DE 1991 4
COMO USAR O MANUAL 5
SUM&#193;RIO 6
1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 8
1.1 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINAN&#199;AS - DCF 8
1.2 - DEPARTAMENTO DE PROGRAMA&#199;&#195;O OR&#199;AMENT&#193;RIA -DPO 10
2. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRA&#199;&#195;O FINANCEIRA 11
- SIAFI 11
2.1 - DEFINI&#199;&#195;O 11
2.2 - OBJETIVOS 11
3. TRANSFER&#202;NCIA OR&#199;AMENT&#193;RIA 12
3.1- DEFINI&#199;&#195;O 12
3.2 - FLUXOGRAMA 12
3.3 - DESCRI&#199;&#195;O DA ROTINA 12
3.4 - MODELO DE OF&#205;CIO 13
4. TRANSFER&#202;NCIA FINANCEIRA 14
4.1- DEFINI&#199;&#195;O 14
4.2 - FLUXOGRAMA 14
4.3 - DESCRI&#199;&#195;O DA ROTINA 14
4.4 - MODELO DE OF&#205;CIO 15
5. ABERTURA DE CR&#201;DITOSUPLEMENTAR 16
E/OU REMANEJAMENTO 16
5.1 - DEFINI&#199;&#195;O 16
5.2 - FLUXOGRAMA 16
5.3 - DESCRI&#199;&#195;O DA ROTINA 16
5.4 - MODELO DE OF&#205;CIO 17
6. EMPENHO DA DESPESA 18
6.1 – DEFINI&#199;&#195;O 18
6.2 – CLASSIFICA&#199;&#195;O 18
6.3 – IMPEDIMENTOS 18
6.4 - ANULA&#199;&#195;O DO EMPENHO 19
6.5 – LICITA&#199;&#195;O 19
6.6 – FLUXOGRAMA 20
6.7 - DESCRI&#199;&#195;O DA ROTINA 20
6.8 - PREENCHIMENTO DA NOTA DE EMPENHO - NE 21
7. ROTINA DE PAGAMENTO 25
7.1 - DEFINI&#199;&#195;O 25
7.2 - FLUXOGRAMA 25
7.3 - DESCRI&#199;&#195;O DA ROTINA 25
7.4 – RECOMENDA&#199;&#213;ES 26
8. ROTINA DE ARRECADA&#199;&#195;O 28
8.1 - DEFINI&#199;&#195;O 29
8.1.2 - INSTRU&#199;&#213;ES DE PREENCIMENTO 29
8.1.3 - GRU 30
8.1.4 - DEP&#211;SITOS 30
8.2 - FLUXOGRAMA 31
8.3 - DESCRI&#199;&#195;O DA ROTINA 32
8.4 - RECOMENDA&#199;&#213;ES 33
9. CONCESS&#195;O DE SUPRIMENTO DE FUNDOS 33
9.1 – DEFINI&#199;&#195;O 33
9.2 - FLUXOGRAMA 33
9.3 - DESCRI&#199;&#195;O DA ROTINA 33
9.4 - FORMUL&#193;RIO DE SOLICITA&#199;&#195;O E CONCESS&#195;O DE SUPRIMENTO DE FUNDOS 34
9.5 - INSTRU&#199;&#213;ES DE PREENCHIMENTO DO FORMUL&#193;RIO: “SOLICITA&#199;&#195;O E CONCESS&#195;O DE
SUPRIMENTO DE FUNDOS” 35
9.6 - AVISO DE CONCESS&#195;O 36
10. PRESTA&#199;&#195;O DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS 37
10.1 – DEFINI&#199;&#195;O 37
10.2 - FLUXOGRAMA 37
10.3 - DESCRI&#199;&#195;O DA ROTINA 37
10.4 – FORMUL&#193;RIO: “DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA” 38
RELA&#199;&#195;O DE DOCUMENTOS DE DESPESA 39
10.5 - FORMUL&#193;RIO “RECIBO DE DESPESA COM LOCOMO&#199;&#195;O” 40
10.6 - AVISO DE APROVA&#199;&#195;O DE PRESTA&#199;&#195;O DE CONTAS 40
10.7 - RECOMENDA&#199;&#213;ES 41
11. REMUNERA&#199;&#195;O DE SERVI&#199;OS PESSOAIS 42
11.1 - DEFINI&#199;&#195;O 42
11.2 - FLUXOGRAMA 42
11.3 - DESCRI&#199;&#195;O DA ROTINA 43
11.4. - MODELO DE RECIBO, CERTID&#195;O DE PRESTA&#199;&#195;O DE SERVI&#199;OS E ATESTADO DE
VINCULA&#199;&#195;O OU N&#195;O 44
12. CONTROLE DE ESTOQUES - ALMOXARIFADO 45
12.1 - DEFINI&#199;&#195;O 45
12.2 - FLUXOGRAMA 45
12.3 - DESCRI&#199;&#195;O DA ROTINA 45
12.4 - MODELO 47
12.5 - MODELO 48
13. DEVOLU&#199;&#195;O DE TAXA 49
13.1 - DEFINI&#199;&#195;O 49
13.2 - FLUXOGRAMA 49
13.3 - DESCRI&#199;&#195;O DA ROTINA 49
13.4 - MODELO (uso exclusivo do DCF) 50
13.5 - MODELO A SER PREENCHIDO PELA UNIDADE 51
UNIDADES UNIVERSIT&#193;RIAS (OR&#199;AMENT&#193;RIAS) -UGR 52
CLASSIFICA&#199;&#195;O DA DESPESA QUANTO &#192; NATUREZA 53
PTRES/PROGRAMA DE TRABALHO 58
FONTES DE RECURSOS 58
QUADRO DEMONSTRATIVO DE PRE&#199;OS 59
OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO NO SICAF 60
RELA&#199;&#195;O PARA CONSULTAS AO DCF 61
REQUISI&#199;&#195;O DE ABSTECIMENTO DE COMBUST&#205;VEL 62
REQUISI&#199;&#195;O DE C&#211;PIAS REPROGR&#193;FICAS 63
ANEXO XI I
REQUISI&#199;&#195;O DE HOSPEDAGEM 64
Para melhor visualizar o Departamento de Contabilidade e Finan&#231;as - DCF e o
Departamento de Programa&#231;&#227;o Or&#231;ament&#225;ria - DPO, apresentamos abaixo um organograma
simplificado da UFRGS, enfocando objetivamente os dois referidos Departamentos.
CEPE              CONSUN                CONCUR
PROGRAD          PROREXT              PROPLAN                   PRORH                 SUINFRA                  PCA                PROPG             PROPESQ
DCF       DPO
1.1 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINAN&#199;AS - DCF
A estrutura interna do DCF est&#225; apresentada no organograma abaixo:
DIVIS&#195;O DE EXECU&#199;&#195;O               DIVIS&#195;O DE AN&#193;LISE        DIVIS&#195;O DE CONTABILIDADE     DIVIS&#195;O DE AN&#193;LISE             SE&#199;&#195;O DE
FINANCEIRA                       DA DESPESA                                           ADMINISTRATIVA            PROCESSAMENTO
SE&#199;&#195;O DE      SE&#199;&#195;O DE          SE&#199;&#195;O DE        SE&#199;&#195;O DE             SE&#199;&#195;O DE           ARQUIVO     SE&#199;&#195;O DE AOMP.
ESCRITURA&#199;&#195;O   PAGAMENTO           AN&#193;LISE      ESCRITURA&#199;&#195;O            AN&#193;LISE                           OPER. E
DA RECEITA     DESPESA          DE EMPENHO      DA DESPESA            CONT&#193;BIL                         LEGISLA&#199;&#195;O
ATRIBUI&#199;&#213;ES DO DCF
O DCF tem como responsabilidade o registro dos fatos e atos financeiros,
cont&#225;beis e patrimoniais da UFRGS.
Especificamente, suas principais atribui&#231;&#245;es s&#227;o:
a) registrar e analisar empenhos emitidos;
b) proceder a liquida&#231;&#227;o de despesas da UFRGS pelo fornecimento de
materiais ou presta&#231;&#227;o de servi&#231;os;
c) analisar, conferir e autorizar os pedidos de Suprimento de Fundos;
d) analisar, conferir e efetuar os pagamentos de pessoal;
e) analisar, conferir e aprovar as presta&#231;&#245;es de contas de Suprimento de
f) registrar todos os fatos que impliquem em movimento financeiro
or&#231;ament&#225;rio-patrimonial, em conformidade com o Plano de Contas da
Uni&#227;o;
g) elaborar balancetes e o Balan&#231;o Geral da UFRGS;
h) executar o Or&#231;amento Interno e os Planos de Aplica&#231;&#227;o da UFRGS, de
acordo com as normas emanadas da autoridade superior;
i) analisar os procedimentos licitat&#243;rios.
1.2 - DEPARTAMENTO DE PROGRAMA&#199;&#195;O OR&#199;AMENT&#193;RIA -
O DPO, vinculado &#224; Pr&#243;-Reitoria de Planejamento - PROPLAN, &#233; composto de
duas divis&#245;es, conforme gr&#225;fico abaixo, e tem como principais atribui&#231;&#245;es:
a) propor normas e crit&#233;rios para elabora&#231;&#227;o da Proposta Or&#231;ament&#225;ria;
b) elaborar a Proposta Or&#231;ament&#225;ria, solicita&#231;&#245;es de suplementa&#231;&#227;o de
recursos e cr&#233;ditos especiais;
c) elaborar a Proposta de Or&#231;amento Interno;
d) assessorar as Unidades Universit&#225;rias no planejamento de seus recursos;
e) processar as altera&#231;&#245;es do Or&#231;amento Interno;
f) acompanhar a execu&#231;&#227;o or&#231;ament&#225;ria, elaborando estudos de
comportamento da despesa da Universidade, objetivando a orienta&#231;&#227;o e
otimiza&#231;&#227;o dos recursos.
DIVIS&#195;O DE PLANE-              DIVIS&#195;O DE AN&#193;LI-
JAMENTO E                    SE E CONTROLE
OR&#199;AMENTA&#199;&#195;O                    DO OR&#199;AMENTO
2. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRA&#199;&#195;O FINANCEIRA
- SIAFI
2.1 - DEFINI&#199;&#195;O
&#201; o sistema de teleinform&#225;tica que processa a execu&#231;&#227;o or&#231;ament&#225;ria,
financeira, patrimonial e cont&#225;bil de entidades da Administra&#231;&#227;o Federal direta e indireta,
constituindo uma modalidade de acompanhamento das atividades relacionadas com a
administra&#231;&#227;o financeira dos recursos da Uni&#227;o.
O SIAFI centraliza e uniformiza o processamento da execu&#231;&#227;o or&#231;ament&#225;ria,
recorrendo a t&#233;cnica de elabora&#231;&#227;o eletr&#244;nica de dados, com o envolvimento das unidades
executoras e setoriais, sob a supervis&#227;o da Secretaria do Tesouro Nacional.
Este sistema integra os procedimentos relativos &#224; contabilidade e &#224;
administra&#231;&#227;o or&#231;ament&#225;ria e essencialmente &#224; programa&#231;&#227;o financeira.
Os principais objetivos do SIAFI s&#227;o:
a) Prover os &#211;rg&#227;os da Administra&#231;&#227;o P&#250;blica de mecanismos adequados ao
controle di&#225;rio da execu&#231;&#227;o or&#231;ament&#225;ria, financeira e cont&#225;bil.
b) Fornecer meios para agilizar a programa&#231;&#227;o financeira, otimizando a
utiliza&#231;&#227;o dos recursos do Tesouro Nacional, atrav&#233;s da unifica&#231;&#227;o dos recursos de caixa do
c) Permitir que a Contabilidade Aplicada &#224; Administra&#231;&#227;o P&#250;blica seja fonte
segura e tempestiva de informa&#231;&#245;es gerenciais para todos os n&#237;veis da Administra&#231;&#227;o P&#250;blica.
d) Integrar e compatibilizar as informa&#231;&#245;es no &#226;mbito do Governo Federal.
e) Proporcionar a transpar&#234;ncia dos gastos P&#250;blicos.
3. TRANSFER&#202;NCIA OR&#199;AMENT&#193;RIA
3.1- DEFINI&#199;&#195;O
Rotina que tem por objetivo realizar a transfer&#234;ncia de Dota&#231;&#227;o Or&#231;ament&#225;ria
Dispon&#237;vel do Or&#231;amento Interno de uma Unidade para outra a fim de cobrir determinada
despesa. Esta rotina dever&#225; ocorrer na Fonte Tesouro.
Quando tratar-se de Recursos Diretamente Arrecadados dever&#227;o ser utilizados
os procedimentos da rotina “Transfer&#234;ncia Financeira”.
UNIDADE OR&#199;.
.verifica recursos
.emite of&#237;cio
PROPLAN - DPO
.emite BP
.informa no processo
.arquiva BP
.registra
Encaminha o processo
.arquiva ou
.reutiliza
3.3 - DESCRI&#199;&#195;O DA ROTINA
SETOR                         PROCEDIMENTOS
UNIDADE OR&#199;AMENT&#193;RIA
1. Verifica a exist&#234;ncia de recursos or&#231;ament&#225;rios
dispon&#237;veis;
2. Emite of&#237;cio &#224; PROPLAN solicitando a transfer&#234;ncia
conforme modelo no item 3.4;
3. Abre processo com of&#237;cio, no Protocolo Geral;
4. Conforme os dados da solicita&#231;&#227;o, emite Boletim de
Processamento, registra no SIAFI, informa no processo,
arquiva BP1 e encaminha o processo &#224; Unidade
receptora para ci&#234;ncia;
5. Efetua os lan&#231;amentos no SEFO ou nas respectivas
fichas de registros e encaminha &#224; Unidade Cedente;
6. Confere e arquiva o processo, que poder&#225; ser
reutilizado para nova transfer&#234;ncia ao mesmo &#243;rg&#227;o, no
mesmo ano. Nesse caso, emite somente novo of&#237;cio e
anexa-o no mesmo processo que dever&#225; ser
reencaminhado &#224; PROPLAN.
3.4 - MODELO DE OF&#205;CIO
“SOLICITA&#199;&#195;O DE TRANSFER&#202;NCIA OR&#199;AMENT&#193;RIA”
Of. n.&#186;                                Porto Alegre, ____ de __________ de 200_ .
DO: DIRETOR(a) DA(o) __(nome da Unidade Or&#231;ament&#225;ria)_____
AO: PR&#211;-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA&#199;&#195;O
ASSUNTO: TRANSFER&#202;NCIA OR&#199;AMENT&#193;RIA
Solicitamos a Vossa Senhoria a Transfer&#234;ncia Or&#231;ament&#225;ria
conforme especifica&#231;&#227;o abaixo:
UNIDADE CEDENTE: (c&#243;digo e nome da Unidade Or&#231;ament&#225;ria solicitante)
UNIDADE RECEPTORA: (c&#243;digo e nome da Unidade Or&#231;ament&#225;ria que recebe a
transfer&#234;ncia)
PROGRAMA DE TRABALHO: (c&#243;digo conforme a rela&#231;&#227;o do anexo IV)
FONTE DE RECURSO: (c&#243;digo e denomina&#231;&#227;o conforme rela&#231;&#227;o do anexo V)
NATUREZA DA DESPESA: (c&#243;digo conforme rela&#231;&#227;o do anexo III)
VALOR A TRANSFERIR: R$ (tamb&#233;m por extenso)
JUSTIFICATIVA: (justificar resumidamente o motivo que originou esta solicita&#231;&#227;o)
Diretor(a) da Unidade
BP – Boletim de Processamento
4. TRANSFER&#202;NCIA FINANCEIRA
4.1- DEFINI&#199;&#195;O
Rotina destinada a efetuar a Transfer&#234;ncia Financeira de recursos diretamente
arrecadados de uma Unidade Universit&#225;ria a outra. N&#227;o envolve dota&#231;&#227;o or&#231;ament&#225;ria.
UNIDADE UNIV.
.verifica recurso
.abre processo
4.3 - DESCRI&#199;&#195;O DA ROTINA
UNIDADE UNIVERSIT&#193;RIA
1. Verifica a exist&#234;ncia de recursos diretamente
arrecadados dispon&#237;veis;
2. Emite of&#237;cio ao DCF solicitando Transfer&#234;ncia
conforme modelo no item 4.4;
3. Abre processo no Protocolo Geral;
4. Confere os dados do processo;
5. Registra no SIAFI, informa no processo e
encaminha &#224; Unidade Universit&#225;ria receptora;
6. Efetua os lan&#231;amentos necess&#225;rios e encaminha o
processo &#224; Unidade cedente;
7. Efetua os lan&#231;amentos necess&#225;rios e encaminha para
o Arquivo Geral ou reutiliza para nova transfer&#234;ncia &#224;
mesma Unidade, no mesmo ano. Nesse caso emite-se
somente novo of&#237;cio de solicita&#231;&#227;o, anexa ao mesmo
processo e encaminha ao DCF;
4.4 - MODELO DE OF&#205;CIO
“SOLICITA&#199;&#195;O DE TRANSFER&#202;NCIA FINANCEIRA”
Of. n.&#186;                                          Porto Alegre, ___ de _________ de 200_ .
DO: DIRETOR(a) DA(o) ___(nome da unidade universit&#225;ria)_____
AO: DIRETOR DO DCF
ASSUNTO: TRANSFER&#202;NCIA FINANCEIRA
Solicito a Vossa Senhoria provid&#234;ncias para a realiza&#231;&#227;o de
Transfer&#234;ncia Financeira da disponibilidade financeira, Fonte 250, conforme especifica&#231;&#227;o
UNIDADE CEDENTE: (c&#243;digo e nome)
UNIDADE RECEPTORA: (c&#243;digo e nome)
JUSTIFICATIVA: (justificar resumidamente o motivo que originou tal transfer&#234;ncia)
REF. SALDO DE EXERC&#205;CIO ANTERIOR?                     SIM           N&#195;O
5. ABERTURA DE CR&#201;DITOSUPLEMENTAR
E/OU REMANEJAMENTO
5.1 - DEFINI&#199;&#195;O
Rotina destinada a abrir ou remanejar cr&#233;ditos or&#231;ament&#225;rios suplementares
para recursos diretamente arrecadados ou de conv&#234;nios gerenciados pelas Unidades
Or&#231;ament&#225;rias ou pelo Departamento de Apoio a Conv&#234;nios - DAC.
.arquiva BP ( original )
.anexa c&#243;pia do BP
UNIDADE OR&#199;AMENT&#193;RIA.
.arquiva ou reutiliza
5.3 - DESCRI&#199;&#195;O DA ROTINA
SETOR                        PROCEDIMENTOS
1. Verifica saldo de recursos diretamente arrecadados
ou de conv&#234;nios;
2. Emite of&#237;cio &#224; PROPLAN solicitando abertura de
cr&#233;dito suplementar e/ou remanejamento conforme
modelo da folha 17.
4. Confere os dados da solicita&#231;&#227;o;
5. Emite BP;
6. Registra no SIAFI;
7. Anexa c&#243;pia do BP ao processo;
8. Arquiva BP original
9. Encaminha &#224; Unidade Or&#231;ament&#225;ria solicitante;
10. Registra no SEFO e encaminha para o arquivo ou
reutiliza o mesmo processo para nova solicita&#231;&#227;o,
emitindo ent&#227;o, somente outro of&#237;cio de solicita&#231;&#227;o,
que &#233; anexado ao processo.
5.4 - MODELO DE OF&#205;CIO
“SOLICITA&#199;&#195;O DE ABERTURA DE CR&#201;DITO SUPL. OU REM.”
Of. n.&#186;                                                           Porto Alegre, ___ de ________ de 200_ .
Da Unidade Or&#231;ament&#225;ria: ___(nome da Un. Or&#231;ament&#225;ria. - anexo I)____
Para PR&#211;-REITORIA DE PLANEJAMENTO
Assunto: ABERT. DE CR&#201;DITO SUPLEM. E/OU REMANEJAMENTO
Senhor Pr&#243;-Reitor
Solicitamos a Vossa Senhoria as provid&#234;ncias para a Abertura de Cr&#233;dito
Suplementar (ou Remanejamento) no valor de R$.......................(e por extenso), proveniente
de recursos diretamente arrecadados, fonte 250, conforme segue:
PROGRAMA DE TRABALHO2 : (preencher cf. codifica&#231;&#227;o do anexo IV)
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS - FONTE 250
DOTA&#199;&#195;O OR&#199;AMENT&#193;RIA TOTAL
RECEITA ( R$ )                 EMPENHADO(R$)               CR&#201;DITO
ARRECADADA                        AT&#201;                      SOLICITADO
NATUREZA DA              VALOR R$
DESPESA                                         _____/_____/_____               _____/____ _/_____              R$
1 TOTAL            2                        3*                        4                          5**
(*) - Anexar a Metodologia de C&#225;lculo para o valor informado.
(**) - Favor justificar quando o valor total da DOTA&#199;&#195;O OR&#199;AMENT&#193;RIA for maior que a Receita Arrecadada.
6. EMPENHO DA DESPESA
6.1 – DEFINI&#199;&#195;O
&#201; o ato emanado de autoridade competente, no caso o Ordenador de Despesas,
que cria para o Estado obriga&#231;&#227;o de pagamento, pendente ou n&#227;o de implemento de condi&#231;&#227;o.
O empenho &#233; um compromisso bilateral, do Ordenador de Despesa, que
promete pagar e do fornecedor, de fornecer bens e servi&#231;os obrigando-se a cumprir exatamente
o que foi estabelecido.
N&#227;o pode haver omiss&#227;o nem engano, pois isto traria preju&#237;zo para um ou para
T&#227;o logo a Unidade Universit&#225;ria beneficiada com cr&#233;ditos or&#231;ament&#225;rios
receba a dota&#231;&#227;o, fica habilitada a empenhar despesas, cujo registro &#233; efetuado pelo
Departamento de Contabilidade e Finan&#231;as no SIAFI - Sistema Integrado de Administra&#231;&#227;o
Financeira do Governo Federal.
Conv&#233;m lembrar que o empenho da despesa deve sempre ser realizado em
conson&#226;ncia com um planejamento or&#231;ament&#225;rio e financeiro de cada Unidade Universit&#225;ria.
O instrumento pelo qual o Empenho de Despesa &#233; realizado chama-se NOTA
DE EMPENHO, formul&#225;rio padronizado no Servi&#231;o P&#250;blico Federal que veremos
detalhadamente mais adiante.
6.2 – CLASSIFICA&#199;&#195;O
O empenho pode ser:
ORDIN&#193;RIO: Quando se trata de despesa de valor determinado e o seu
pagamento deve ocorrer de uma s&#243; vez;
ESTIMATIVO: Quando se trata de despesa cujo montante n&#227;o se possa
determinar, tais como: servi&#231;os de telefone, &#225;gua e energia el&#233;trica, aquisi&#231;&#227;o de combust&#237;veis e
lubrificantes, reprodu&#231;&#227;o de documentos, di&#225;rias e gratifica&#231;&#245;es;
GLOBAL: Quando se trata de despesa contratual e outras de valor determinado,
sujeitas a parcelamento como, via de regra, os compromissos decorrentes de loca&#231;&#227;o de im&#243;veis
e de equipamentos, servi&#231;os de terceiros, vencimentos, sal&#225;rios, proventos e pens&#245;es , inclusive
as obriga&#231;&#245;es patronais (INSS, FGTS, etc.) decorrentes.
6.3 – IMPEDIMENTOS
Nas seguintes situa&#231;&#245;es o empenho n&#227;o poder&#225; ser realizado:
a) Nenhuma despesa pode ser realizada sem pr&#233;vio empenho, ou seja, a Nota
de Empenho precisa, necessariamente, ser emitida antes da efetiva&#231;&#227;o do compromisso(art.60
da Lei 4320 de 17/03/1964).
b) O empenho s&#243; pode ser emitido at&#233; o limite de cr&#233;dito dispon&#237;vel na dota&#231;&#227;o
pr&#243;pria &#224; despesa a ser realizada;
c) &#201; vedado o comprometimento de dota&#231;&#245;es or&#231;ament&#225;rias sob a forma de
empenho com recursos que sejam objeto de restri&#231;&#227;o, a t&#237;tulo de despesa a programar, despesa
diferida, ou qualquer express&#227;o equivalente;
d) &#201; vedado empenhar recursos or&#231;ament&#225;rios que n&#227;o forem especificamente
destinados em or&#231;amento ou em cr&#233;ditos adicionais.
6.4 - ANULA&#199;&#195;O DO EMPENHO
Um empenho pode ser anulado total ou parcialmente.
O empenho ser&#225; anulado totalmente quando:
a) O servi&#231;o ou obra contratada n&#227;o tiver sido prestado;
b) O material empenhado n&#227;o for entregue;
c) A Nota de Empenho tiver sido emitida incorretamente ou indevidamente.
A anula&#231;&#227;o do empenho caracteriza-se como a revers&#227;o de import&#226;ncia
anteriormente comprometida ou contratada, ao cr&#233;dito or&#231;ament&#225;rio pelo qual foi empenhada a
6.5 – LICITA&#199;&#195;O
A Administra&#231;&#227;o P&#250;blica &#233; obrigada a utilizar-se da licita&#231;&#227;o para a execu&#231;&#227;o
de suas compras, obras e servi&#231;os.
Usualmente utiliza-se das seguintes modalidades de licita&#231;&#227;o para empenho de
-CONCORR&#202;NCIA
-TOMADA DE PRE&#199;OS
-PREG&#195;O (presencial e eletr&#244;nico)
Cada uma das modalidades licitat&#243;rias t&#234;m suas caracter&#237;sticas pr&#243;prias e s&#227;o
determinadas em fun&#231;&#227;o de limites segundo o valor estimado para a despesa a ser realizada ou
pela caracter&#237;stica do objeto no caso do preg&#227;o (Lei 10.520/02). Os limites para CC, TP e Cv,
poder&#227;o ser revistos, anualmente, pelo Poder Executivo Federal conforme prev&#234; o artigo 120
(reda&#231;&#227;o dada pela Lei 9.648/98) da Lei 8.666 de 21.06.93, modificada pela Lei 8.883/94.
Toda a vez que houver dispensa de licita&#231;&#227;o com base nos &#167;&#167; 2&#186; e 4&#186; do artigo
17, incisos III a XXIV do artigo 24 (Alterado pela Lei 9.648/98) e nas situa&#231;&#245;es de
inexigibilidade referidas no artigo 25 da Lei 8.666/93, dever&#225; ser anexado &#224; Nota de Empenho,
a justificativa do Ordenador de Despesa, a devida ratifica&#231;&#227;o da dispensa ou inexigibilidade
pela autoridade administrativa competente, a data de encaminhamento para a publica&#231;&#227;o no
Di&#225;rio Oficial, nos termos do artigo 26 caput, da mesma Lei. O formul&#225;rio de encaminhamento
para publica&#231;&#227;o dever&#225; conter as informa&#231;&#245;es necess&#225;rias para identifica&#231;&#227;o da contrata&#231;&#227;o, de
acordo com o especificado no of&#237;cio de n.&#186; 061/PROPLAN/DCF de 18/03/99.
6.6 – FLUXOGRAMA
Emite a Nota de Empenho no Sistema
PROPLAN e envia ao DCF
Analisa a NE no Sistema PROPLAN
Registra a NE no SIAFI
Envia pelo Sistema a NE para a Unidade
Encaminha a Nota de Empenho ao
Aguarda o processo de pagamento
com a Nota de Empenho e a 1&#170; Via da
6.7 - DESCRI&#199;&#195;O DA ROTINA
SETOR                            PROCEDIMENTOS
1.Verifica exist&#234;ncia de recursos or&#231;ament&#225;rios;
2.Verifica a exist&#234;ncia de cadastro do Credor no SICAF
(VIDE ANEXO VII);
3. Efetua a Licita&#231;&#227;o, se for o caso;
4. Emite a Nota de Empenho, no Sist. PROPLAN e envia ao
5. Aguarda o retorno da Nota de Empenho pelo Sistema
PROPLAN com o n&#250;mero de emiss&#227;o deste no SIAFI.
6. Encaminha a Nota de Empenho registrada no SIAFI ao
7. Aguarda 1&#170; via da Nota Fiscal, do Fornecedor;
8. Confere e analisa a Nota de Empenho, no Sistema
PROPLAN, e verifica o cadastro do Fornecedor junto ao
SICAF. Caso haja alguma irregularidade, REENVIA A Nota
de Empenho, via Sistema, &#224; Unidade origin&#225;ria para as
devidas corre&#231;&#245;es. Neste caso a Unidade dever&#225; fazer as
corre&#231;&#245;es e reenviar a Nota de Empenho ao DCF.
9. Estando correto o Empenho no Sistema PROPLAN, este &#233;
emitido no SIAFI;
10. Imprime a Nota de Empenho do Sistema PROPLAN,
junta &#224; do SIAFI e aguarda o Processo de Pagamento quando
este         vier        da      Unidade         Universit&#225;ria.
6.8 - A NOTA DE EMPENHO – NE
O preenchimento da Nota de Empenho deve ser efetuado sem rasuras. Notas de
Empenho que apresentam erros ou rasuras s&#227;o devolvidas &#224;s Unidades e devem retornar ao
Departamento de Contabilidade e Finan&#231;as o mais r&#225;pido poss&#237;vel para evitar a demora no
processo de pagamento, acompanhada do Expediente Incorreto.
Os diversos campos da NE devem ser preenchidos seguindo as seguintes
instru&#231;&#245;es:
N.&#186; Emp.(UFRGS)           N.&#186; Orig. (UFRGS)           N.&#186; Empenho          Data SIAFI       N.&#186; Origem (SIAFI)                Dt Orig. SIAFI:       (3)                   N.&#186; SIDEC (4)
NOTA DE EMPENHO                                       SIAFI:
C&#211;DIGO UG - GEST&#195;O                N.&#186; Requisi&#231;&#227;o:            UNIDADE GESTORA
(5)                                                                                                                (6)
NOME DO FAVORECIDO                                                                                                      CNPJ/CPF/UG GEST&#195;O
(7)                                                                                            (8)
ENDERE&#199;O:                                                                      MUNIC&#205;PIO                                             UF          CEP
(9)                                                              (10)                            (11)                              (12)
C&#243;digo Evento;       Nome da Evento:                                                 Modalidade Empenho:                                    Origem Material:
(13)                                          (14)                                              (15)                                                        (16)
ESF.     UO          PROGRAMA DE TRABALHO                                  PTRES                    NAT. DESPESA                                FONTE              C&#211;DIGO UGR:
(17)     (18)                      (19)                                             (20)                      (21)                                (22)                 (23)
Nr. Licita&#231;&#227;o:                        Modalidade Licita&#231;&#227;o:                          Amparo Legal:                                                     Extrato Disp/Inexigi.:
(26)                                               (27)
(24)                                   (25)
Conv&#234;nio/Contrato                     &#211;rg&#227;o Destino:
(28)                                     (29)
Respons&#225;vel Patrimonial
VALOR TOTAL POR EXTENSO
Itens do Empenho: (nr, qtde, unid, subelemento, comprasNET, valor unit, descri&#231;&#227;o)                                                   VALOR
Banco:                                                                           Ag&#234;ncia:
Conta:                                    Ordenador de Despesa:                                                                      N.&#186; PROCESSO
(35)                                                                                           (36)
1. N.&#186; DO DOCUMENTO: Preencher com os quatro algarismos do ano, iniciais
NE e o n&#250;mero referente ao intervalo definido para cada Unidade, que &#233; informado pelo
Departamento de Contabilidade e Finan&#231;as.
Exemplo: 2000NE050000
2. DATA DA EMISS&#195;O: Preencher com o n&#250;mero do dia, as tr&#234;s primeiras
letras do m&#234;s e os quatro algarismos do ano.
Exemplo: 02MAI2000, 22AGO2000, 30OUT2000;
3. N.&#186; EMPENHO ORIGINAL: Se refere ao n&#250;mero do Empenho original e
somente ser&#225; preenchido se a esp&#233;cie for “2” ou “3”, ou seja, se o Empenho for de refor&#231;o ou
de anula&#231;&#227;o. N&#227;o considerar como Empenho Original um Empenho de refor&#231;o.
4. N.&#186; SIDEC: Refere-se ao n&#250;mero do Sistema Eletr&#244;nico de Compras do
SIASG.
5. C&#211;DIGO UG-GEST&#195;O: Preencher-se com o n&#250;mero 153114, que &#233; o c&#243;digo
da Unidade Gestora - UG, no caso, a UFRGS e o c&#243;digo de Gest&#227;o de n&#250;mero 15235, separados
por um tra&#231;o;
6. UNIDADE GESTORA: Colocar a sigla “UFRGS” e ap&#243;s o nome da Unidade
Universit&#225;ria que est&#225; emitindo a Nota de Empenho;
7. NOME DO FAVORECIDO: Preencher com o nome da Pessoa ou Raz&#227;o
Social da Empresa (de acordo com o cart&#227;o do CNPJ do Min. da Fazenda), em cuja conta ser&#225;
depositado o dinheiro;
8. CNPJ/CPF/UG-GEST&#195;O: Colocar o n&#250;mero de registro do Favorecido no
Cadastro Nacional de Pessoa Jur&#237;dica no Minist&#233;rio da Fazenda, se (Empresa ou Firma), ou
n&#250;mero do Credor no Cadastro de Pessoa F&#237;sica, se pessoa f&#237;sica. Quando o favorecido for
&#211;rg&#227;o integrante do SIAFI preencher com a UG-GEST&#195;O;
9. ENDERE&#199;O - RUA/N&#186;/BAIRRO: Preencher com o nome da rua, n.&#186; do
pr&#233;dio, sala ou apartamento e o nome do bairro do Favorecido;
10. MUNIC&#205;PIO: Colocar o nome da cidade do Favorecido;
11. UF: Preencher com a sigla do Estado a que pertence a cidade do
Favorecido;
12. CEP: Colocar o n&#250;mero correspondente ao C&#243;digo de Endere&#231;amento
Postal referente ao endere&#231;o do Favorecido;
13. C&#211;DIGO DO EVENTO : Preencher com o n.&#186; correspondente &#224; esp&#233;cie de
empenho, conforme a seguinte rela&#231;&#227;o:
1 - para empenhos em Geral;
2 - para refor&#231;os;
3 - para anula&#231;&#227;o;
Emite-se um empenho de refor&#231;o quando o empenho emitido pela Unidade
Universit&#225;ria n&#227;o apresentar valor suficiente para atender uma determinada despesa. A Unidade
deve dispor de recursos or&#231;ament&#225;rios na mesma natureza de despesa, fonte de recursos e no
mesmo programa de trabalho. Como tamb&#233;m &#233; emitido para mesmo Favorecido ou fornecedor,
ao mesmo material, servi&#231;o ou obra;
14. NOME DO EVENTO : preencher com o nome do evento:
Se 1 - Empenho da Despesa;
2 - Refor&#231;o do Empenho;
3 - Anula&#231;&#227;o do Empenho;
15. MODALIDADE DO EMPENHO: Ordin&#225;rio, Global ou Estimativo;
16. ORIGEM DO MATERIAL: nacional ou importado;
17. ESF: Preencher com o c&#243;digo da Esfera Or&#231;ament&#225;ria, que s&#227;o os seguintes
usados pela UFRGS:
10 - refere-se ao or&#231;amento fiscal, que deve ser usado por todas as
20 - or&#231;amento de Seguridade Social, que deve ser usado somente
pela PRORH quando se tratar de pagamento a inativos e pensionistas;
18. UO: Preencher com c&#243;digo 26244;
19. PROGRAMA DE TRABALHO:                   Preencher    com    a    codifica&#231;&#227;o
correspondente, conforme rela&#231;&#227;o do anexo IV;
20. PTRES: Preencher de acordo com o anexo IV (p&#225;g. 64);
`              21. NAT. DA DESPESA: Colocar o c&#243;digo da Natureza da Despesa
correspondente, conforme rela&#231;&#227;o do anexo III;
22. FONTE: Registra o c&#243;digo que indica a origem dos recursos empenhados,
conforme o anexo V;
23. C&#211;DIGO UGR: Colocar o c&#243;digo da Unidade Gestora Respons&#225;vel
(Unidade Universit&#225;ria) pela Nota de Empenho, conforme consta do anexo I;
24. N&#218;MERO DA LICITA&#199;&#195;O: informar o n&#250;mero da licita&#231;&#227;o;
25. MODALIDADE DA LICITA&#199;&#195;O: Preencher                  informando o nome da
licita&#231;&#227;o;
26. AMPARO LEGAL:              A composi&#231;&#227;o deste campo objetiva tratar
detalhadamente a despesa dispensada do processo licitat&#243;rio, 6 - DISPENS&#193;VEL (art. 24 da
Lei 8.666/93). Para tanto, deve-se diferenciar daquela que se enquadra como 7 - INEXIG&#205;VEL
(art. 25 da mesma Lei) e tamb&#233;m daquela que n&#227;o combina com o processo licitat&#243;rio 8 - N&#195;O
APLIC&#193;VEL em raz&#227;o de sua pr&#243;pria natureza (vencimentos, di&#225;ria, senten&#231;as judiciais, etc.).
27. EXTRATO Disp/inexigibilidade:
28. Conv&#234;nio/Contrato: Informar o nome do Conv&#234;nio ou n&#250;mero do Contrato;
29. &#211;rg&#227;o/Destino: nome do &#211;rg&#227;o respons&#225;vel
30. Respons&#225;vel Patrimonial: informar quando for aquisi&#231;&#227;o de material
31. VALOR - R$ : Colocar o valor total do empenho, correspondente ao
somat&#243;rio dos valores dos itens especificados;
32. VALOR NUM&#201;RICO: indica a coluna onde os valores ser&#227;o informados;
33.ESPECIFICA&#199;&#195;O          DO      MATERIAL        OU      SERVI&#199;O        (Item,
quantidade/unidade/descri&#231;&#227;o), VENCIMENTO, OBRIGA&#199;&#195;O E PRE&#199;O UNIT&#193;RIO:
Preencher com a rela&#231;&#227;o dos materiais ou servi&#231;os numerando-os a partir de “01”, contendo:
a) natureza da despesa com quebra (c&#243;digo completo com 8 d&#237;gitos);
b) quantidade do material, tipo de medida (Kg, m, uni, cx., dz., etc.);
c) descri&#231;&#227;o do material ou servi&#231;o e o valor unit&#225;rio do item.
d) abaixo da rela&#231;&#227;o colocar o c&#243;digo e o nome do Banco, o c&#243;digo (o d&#237;gito
deve ser ignorado, cf. of&#237;cio circular n.&#186; 11/97 - DCF) e o nome da ag&#234;ncia,
e o n&#250;mero da conta corrente do favorecido ou fornecedor;
e) quando tratar-se de conserto de equipamento ou material permanente
colocar o n&#250;mero de patrim&#244;nio;
f) quando referir-se a contrato de bem ou servi&#231;o, informar o n.&#186; do mesmo;
g) destino e local de entrega da mercadoria ou local onde ser&#225; realizado o
servi&#231;o. Todo material permanente dever&#225; ser entregue na Departamento de
Patrim&#244;nio da Universidade, localizada na Av. Bento Gon&#231;alves, 8.670 –
Bairro    Agronomia,       conforme      Portaria   Conjunta     n.&#186;  1    -
PRORAD/PROPLAN de 18/07/94;
h) deve constar na Nota de Empenho o nome do respons&#225;vel patrimonial com
o n.&#186; da cole&#231;&#227;o e o respectivo ramal conforme exig&#234;ncia do Of. Circular
01/96 - DEPATRI.
34. PRE&#199;O TOTAL: Preencher com o valor total de cada item, cujo valor total
geral ser&#225; igual ao valor do empenho;
35. ASSINATURAS: Campo destinado &#224; aposi&#231;&#227;o do carimbo e assinatura do
Ordenador da Despesa (&#224; direita), como tamb&#233;m o carimbo e assinatura do co-respons&#225;vel (&#224;
esquerda), ou seja, o agente que, sob a dire&#231;&#227;o ou supervis&#227;o do Ordenador de Despesa e,
sempre em conjunto com este, pratica atos de execu&#231;&#227;o or&#231;ament&#225;ria.
Conv&#233;m lembrar que no modelo anterior da NE quem assinava junto com o
Ordenador era o emitente, que nem sempre era co-respons&#225;vel;
36. N.&#186; DO PROCESSO: preencher com o n&#250;mero do processo de origem
(licita&#231;&#227;o, inexigibilidade ou dispensa).
7. ROTINA DE PAGAMENTO
7.1 - DEFINI&#199;&#195;O
S&#227;o os procedimentos seq&#252;enciais &#224; Rotina de Empenho, isto &#233;, uma vez
empenhada, a despesa tem que ser paga, ap&#243;s certificar-se devidamente do recebimento do
material ou execu&#231;&#227;o do servi&#231;o ou da obra.
1&#170; via N.F. e NE
UNIVERSIT&#193;RIA
abre processo de pagamento com a
documenta&#231;&#227;o devida
.Junta NE via SIAFI
.confere .emite OB
(conta do
7.3 - DESCRI&#199;&#195;O DA ROTINA
AGENTE                              PROCEDIMENTOS
1. Emite a Nota Fiscal, junta a c&#243;pia da Nota de
Empenho e encaminha &#224; Unidade Universit&#225;ria
requisitante. Tratando-se de servi&#231;os ou obra, dever&#225;
ser observada a Legisla&#231;&#227;o Previdenci&#225;ria (Instru&#231;&#227;o
Normativa n&#186; 3 da SRP) e, havendo incid&#234;ncia de
reten&#231;&#227;o de 11%, esta dever&#225; ser destacada, pelo
fornecedor, na nota fiscal. Destacar tamb&#233;m a reten&#231;&#227;o
ref. &#192; IN 480/04 da SRF.
2. Certifica manualmente e eletronicamente a Nota
Fiscal quanto ao recebimento do material, presta&#231;&#227;o de
servi&#231;o ou obra. Quando for material permanente o
DEPATRI faz estas certifica&#231;&#245;es na nota fiscal;
3. Junta a Nota de Empenho, a 1.&#170; Via da Nota Fiscal, a
Declara&#231;&#227;o do Fornecedor, se este for Optante pelo
“Simples”, o dados banc&#225;rios do fornecedor, quando
estes n&#227;o estiverem cadastrados no SIAFI(atendendo o
of.circ.010/2003/PROPLAN/DCF), o despacho do
Ordenador de Despesa e ent&#227;o abre processo para
4. Junta a NE Via SIAFI ao processo, analisa, liquida,
verifica cadastro do SICAF e emite Ordem Banc&#225;ria -
OB ao Credor e encaminha ao Banco para dep&#243;sito. No
caso de n&#227;o conferirem os documentos constantes do
processo e/ou irregularidades no SICAF, o DCF emite
o formul&#225;rio de expediente incorreto, junta ao processo
e o devolve &#224; Unidade.
7.4 – RECOMENDA&#199;&#213;ES
A seguir, algumas recomenda&#231;&#245;es importantes para uma execu&#231;&#227;o correta dos
procedimentos desta rotina:
1. A data de emiss&#227;o do empenho no SIAFI, para a compra de material,
presta&#231;&#227;o de servi&#231;o, realiza&#231;&#227;o de obra ou qualquer outro evento contratual a cuja ocorr&#234;ncia
esteja vinculada a emiss&#227;o de documento de cobran&#231;a(tais como Nota Fiscal, Fatura ou
recibo)n&#227;o pode ser posterior &#224; data de emiss&#227;o destes, ou seja, a data da Nota de Empenho
deve ser anterior &#224; data da Nota Fiscal e no caso de servi&#231;o ou obra, anterior tamb&#233;m ao in&#237;cio
da realiza&#231;&#227;o dos mesmos.
2. A Raz&#227;o Social e CNPJ do favorecido na nota fiscal n&#227;o podem ser
diferentes do constante na Nota de Empenho. Em caso de diverg&#234;ncia providenciar corre&#231;&#227;o .
3. Incluir sempre a 1&#170; via da nota fiscal, CERTIFICADA, tanto manualmente
quanto eletronicamente, juntamente com a Nota de Empenho assinada pelo Ordenador de
Despesa e pelo Co-Respons&#225;vel, com os respectivos carimbos:
3.1: Quanto &#224; certifica&#231;&#227;o:
A data do certifico n&#227;o poder&#225; ser anterior a data do t&#233;rmino da presta&#231;&#227;o
de servi&#231;o, ou quando a nota for de venda, a certifica&#231;&#227;o manual dever&#225; ser
realizada ap&#243;s a entrega do produto. Tratando-se de Nota Fiscal de
material permanente, as certifica&#231;&#245;es dever&#227;o ser realizadas pelo
Departamento de Patrim&#244;nio.
IMPORTANTE: a responsabilidade pelo recebimento, execu&#231;&#227;o e
confer&#234;ncia do material e/ou servi&#231;os descritos na Nota Fiscal, &#233; do
servidor que certifica na 1&#170; Via da Nota Fiscal, raz&#227;o pela qual no
“CERTIFICO” deve constar a assinatura do recebedor seguida do nome
completo, cargo ou fun&#231;&#227;o, escrito de maneira leg&#237;vel, &#224; m&#225;quina ou
carimbo, conforme determina o Decreto 93.872/86 no seu Art. 40.
3.2: Quanto &#224; certifica&#231;&#227;o eletr&#244;nica:
A data a ser informada no campo data do documento dever&#225; ser a data de
emiss&#227;o do documento h&#225;bil para pagamento.
4. Em caso de rasura na nota fiscal(data de emiss&#227;o, valor, etc...), dever&#225; ser
emitida outra nota fiscal.
5. Nos pagamentos de despesas com empenho global ou estimativo, anexar
c&#243;pia da nota de empenho.
9. Todos os processos de pagamento devem ser encaminhados pelo Ordenador
da Despesa conforme of&#237;cio n.&#186; 02/2003- DCF/PROPLAN (encaminhamento detalhado)
10. Quando o Credor tratar-se de pessoa jur&#237;dica optante pelo Simples, dever&#225;
ser anexado ao processo de pagamento a Declara&#231;&#227;o da qual trata o Of. Circular
05/PROPLAN/2003.
11. Quando a conta banc&#225;ria indicada na nota de empenho divergir daquela
cadastrada no SIAFI, o processo de pagamento dever&#225; ser instru&#237;do com uma declara&#231;&#227;o do
fornecedor, abonada pelo Ordenador de Despesa de acordo com o disposto no Of. Circular
010/DCF/PROPLAN/2003.
12. Documentos extra&#237;dos de fac-simile (FAX) n&#227;o servem para instruir
processos como documento v&#225;lido, conforme Of. Circ. n.&#186; 3 de 11/02/94, letra c.
13. Nas compras de material permanente o processo dever&#225; ser encaminhado ao
DEPATRI para tombamento do bem, conforme portaria n.&#186; 1 - PRORAD/PROPLAN, de
18/07/94.
14. Caso seja constatado erro na NE, registrada no SIAFI, dever&#225; a mesma ser
anulada e emitida nova Nota de Empenho.
15. Bolsistas: Informar no processo que os bolsistas n&#227;o tem v&#237;nculo
empregat&#237;cio com a UFRGS; a informa&#231;&#227;o e a declara&#231;&#227;o deve ser dada pelo Ordenador da
16. Quando a Universidade fornecer o material na confec&#231;&#227;o de um bem o
fornecedor deve emitir nota fiscal de servi&#231;o. Quando n&#227;o houver fornecimento de mat&#233;ria
prima o fornecedor poder&#225; emitir NF de servi&#231;o ou de venda, conforme o especificado no
of&#237;cio circular 09/DCF/PROPLAN de 04/09/1998.
17. &#201; vedada a realiza&#231;&#227;o de despesas com recursos provenientes de dota&#231;&#245;es
or&#231;ament&#225;rias, inclusive Suprimento de Fundos, para atendimento de gastos com aquisi&#231;&#227;o ou
assinatura de revistas, jornais ou peri&#243;dicos, salvo os de natureza estritamente t&#233;cnica e os
considerados necess&#225;rios para o servi&#231;o, bem assim como cart&#245;es, brindes, convites e outros
disp&#234;ndios cong&#234;neres, de natureza pessoal (art. 22 do Decreto 99.188/90, modificado pelo
Decreto 99.214/90).
18. No caso de di&#225;rias, transporte a&#233;reo, transporte de &#244;nibus, alimenta&#231;&#227;o e
outros, anexar a requisi&#231;&#227;o. Quando a nota fiscal fizer men&#231;&#227;o ao or&#231;amento, anex&#225;-lo ao
19.Todos os fornecedores devem estar cadastrados no SICAF, com exce&#231;&#227;o dos
casos relacionados no anexo VII.
20. Quando for pagamento a pessoa f&#237;sica, por presta&#231;&#227;o de servi&#231;o eventual,
dever&#225; acompanhar o processo o c&#225;lculo do INSS (20% sobre o valor pago, como encargo da
UFRGS – modelo do recibo na p&#225;gina 46 e 11% de reten&#231;&#227;o (At&#233; o limite do teto do INSS para
contribuinte individual) a ser descontado do valor a ser pago e recolhido juntamente com os
20% da UFRGS, IN 089/2003) e informando o nr de inscri&#231;&#227;o no INSS ou nr do PIS/PASEP
do prestador do servi&#231;o.
21. O &#250;ltimo dia para pagamento do INSS &#233; o dia 2(dois) do m&#234;s subseq&#252;ente
ao da presta&#231;&#227;o do servi&#231;o, ou o primeiro dia &#250;til ap&#243;s este caso o dia 02 seja S&#225;bado, Domingo
ou feriado. Caso seja ultrapassado este prazo dever&#225; ser providenciado o empenho para
pagamento dos juros - encargo da Universidade, bem como justificativa referida ao atraso
devidamente acolhida pelo(a) Pr&#243;-Reitora de Planejamento e Administra&#231;&#227;o &#201; importante
lembrar que os processos pass&#237;veis de reten&#231;&#227;o de INSS estejam no DCF at&#233; o dia 25 do
m&#234;s da presta&#231;&#227;o do servi&#231;o, caso haja a necessidade de contrata&#231;&#227;o de servi&#231;o no per&#237;odo
final do m&#234;s(entre os dias 20 e 30) as notas fiscais dever&#227;o ser emitidas somente a partir
do m&#234;s seguinte, conforme Of&#237;cio Circular nr 07/99/PROPLAN/DCF de 13 de agosto de
22. A Nota Fiscal n&#227;o pode ser emitida sem data.
23. Quando o processo retornar para a Unidade para ser instru&#237;do o atendimento
da solicita&#231;&#227;o deve ser por escrito, com a informa&#231;&#227;o do procedimento adotado, e
reencaminhado pelo Ordenador da Despesa.
24. Nos casos de reten&#231;&#227;o do INSS – (IN n&#186; 3 da SRP), o c&#243;digo de
recolhimento para o CNPJ &#233; 2640 e para a matr&#237;cula CEI(Obra) &#233; 2682.
25. Na aquisi&#231;&#227;o de combust&#237;vel e servi&#231;os de c&#243;pias reprogr&#225;ficas dever&#227;o ser
utilizadas as requisi&#231;&#245;es, conforme modelos dos anexos X e XI, e anexadas ao processo de
26. Nos pagamentos de faturas dos Correios e Tel&#233;grafos, dever&#227;o ser anexadas
ao processo os comprovantes das despesas efetuadas.
27. Nota Fiscal avulsa, s&#243; tem validade se carimbada pelo &#211;rg&#227;o Fiscalizador
de tributos, conforme artigo 29, &#167; 2&#186; do Livro II do regulamento do ICMS.
8. ROTINA DE ARRECADA&#199;&#195;O
O Governo Federal vem ao longo dos &#250;ltimos anos promovendo importantes altera&#231;&#245;es
em v&#225;rias rotinas e procedimentos relativos &#225; execu&#231;&#227;o or&#231;ament&#225;rio e financeira as Uni&#227;o.
Nesse sentido, foi publicado no dia 12 de janeiro de 2004, no Di&#225;rio oficial da Uni&#227;o, o Decreto
n&#186;. 4.950, de 9 de janeiro de 2004, que disp&#245;e sobre a arrecada&#231;&#227;o de receitas de &#243;rg&#227;os
fundos, autarquias, funda&#231;&#245;es e demais entidades integrantes dos or&#231;amentos fiscal e da
Para tanto, o mencionado Decreto autorizou a Secretaria do Tesouro Nacional do
Minist&#233;rio da Fazenda a instituir a Guia de Recolhimento da Uni&#227;o – GRU , o que
efetivamente ocorreu com publica&#231;&#227;o da Instru&#231;&#227;o Normativa da Secret&#225;ria do Tesouro
Nacional n&#186; 3, de 12 de fevereiro de 2004.
A utiliza&#231;&#227;o da GRU visa padronizar os procedimentos de arrecada&#231;&#227;o e contabiliza&#231;&#227;o
de todas as receitas diretamente arrecadadas.
O Objetivo a ser alcan&#231;ado com a implanta&#231;&#227;o deste novo documento &#233; de que, no
m&#233;dio prazo, o Governo Federal venha a dispor de apenas tr&#234;s documentos para realizar todo
e qualquer ingresso de recursos na Conta &#218;nica do Tesouro Nacional, quais sejam: GRU,
DARF, e GPS.
Modalidade de GRU
GRU – EXTRA-SIAFI
GRU – INTRA-SIAFI
GRU – RETIFICA&#199;&#195;O (MODALIDADE A SER IMPLANTADA)
GRU - RESTITUI&#199;&#195;O (MODALIDADE A SER IMPLANTADA)
CLASSIFICA&#199;&#195;O DA RECEITA:
Por Categorias econ&#244;micas:
Previs&#227;o: a previs&#227;o da receita &#233; a estimativa do que se espera arrecadar, durante um per&#237;odo
Lan&#231;amento: &#233; a identifica&#231;&#227;o do devedor.
Arrecada&#231;&#227;o: o momento em que o devedor recolhe o valor do seu d&#233;bito.
Recolhimento: &#233; o momento em que o agente arrecadador repassa o valor ao Tesouro.
Os recursos gerados pelas unidades s&#227;o aplicados com autonomia pelas pr&#243;prias
unidades, atrav&#233;s de previs&#227;o or&#231;ament&#225;ria liberados pelo Departamento de Programa&#231;&#227;o
Or&#231;ament&#225;ria da Pr&#243;-Reitoria de Planejamento.
A GRU &#233; composta de 2 vias – uma via do interessado e outra do Banco. O DCF n&#227;o
recebe mais documento (guia de arrecada&#231;&#227;o) do Banco.
8.1 - DEFINI&#199;&#195;O
Rotina destinada a efetuar o recolhimento da receita diretamente arrecadada de
cada Unidade Universit&#225;ria.
8.1.1 - INSTRUCOES DE PREENCHIMENTO
O modelo da GRU esta dispon&#237;vel na p&#225;gina da UFRGS na internet e
para acess&#225;-la basta seguir os seguinte passos.
Identifica&#231;&#227;o (login)
servi&#231;os(utilizado pela comunidade em geral)
Guia de Recolhimento da Uni&#227;o
8.1.2 - GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNI&#195;O- GRU
(1) – Nome do contribuinte         - informar sempre o nome de quem esta depositando
(2) – CPF ou CNPJ contribuinte     -
(3) – N&#250;mero contrato             - informar somente para cont. de arrendamento .
(4) – Parcela                      - informar somente para cont. de arrendamento
(5) – Vencimento                                - informar, obrigatoriamente, para contratos de
(6) – valor documento            - informar o total do valor a se depositado.
7) - Multa                       - informar o total do valor a se depositado.
8) – Descri&#231;&#227;o do Recolhimento – clicar na seta ao lado e ver finalidade do dep&#243;sito
9) – Unidade Gestora                - clicar na seta ao lado e selecionar a unidade para qual esta
sendo depositado.
10) – Observa&#231;&#245;es Gerais         - Descrever a finalidade do dep&#243;sito.
11) Imprimir documento               - Ap&#243;s a impress&#227;o do documento ser&#225; gerado o c&#243;digo de
barras que ser&#225; recolhido em qualquer domicilio banc&#225;rio.
RELA&#199;&#195;O DE C&#211;DIGOS GRU – COBRAN&#199;A
28802-0 Alugueis
28803-9 Arrendamentos
28805-5 Outras Receitas Imobili&#225;rias
28811-0 Receita da Produ&#231;&#227;o vegetal
28812-8 Receita Produ&#231;&#227;o Animal e Derivados
28815-2 Rec. Industria Editorial e Gr&#225;fica
28818-7 Com&#233;rcio livros peri&#243;dicos mat. Esc. e publicidade
28820-9 Com. Processamento de Dados e Mat. Inform&#225;tica
28830-6 Servi&#231;os Administrativos
28832-2 Servi&#231;os Educacionais
28835-7 Servi&#231;os Recreativos e culturais
28837-3 Servi&#231;os Hospedagem e Alimenta&#231;&#227;o
28838-1 Importa&#231;&#227;o
28840-3 Outros Servi&#231;os
28852-7 Outras Restitui&#231;&#245;es
28883-7 Taxa de Inscri&#231;&#227;o em Concurso P&#250;blico
98815-4 Devolu&#231;&#227;o de Di&#225;rias
98815-4 Devolu&#231;&#227;o de sal&#225;rio
98815-4 Devolu&#231;&#227;o de Suprimento de Fundos
98815-4 Ressarcimento sal&#225;rio Servidor Cedido
8.1.3 - DEPOSITOS POR INTERMEDIO                        DOS      TERMINAIS          DE      AUTO-
ATENDIMENTO E PELA INTERNET
Os dep&#243;sitos diretos na CTU poder&#227;o ser efetuados, pelos correntistas do Banco do Brasil,
por intermedio dos terminais de auto-atendimento ou pela Internet, observando-se os
Pelos Terminais de Auto-atendimento
a) Escolher no MENU a OPCAO &quot;TRANSFERENCIAS&quot;;
b) Escolher no Menu de &quot;TRANSFERENCIAS&quot; a op&#231;&#227;o &quot;CONTA-CORRENTE P/CONTA
&#218;NICA DO TESOURO;
c) Para efetiva&#231;&#227;o do deposito e necess&#225;rio que o depositante esteja de posse da GRU emitida
previamente na pagina da UG beneficiaria do deposito;
d) Na hip&#243;tese da impressora do terminal n&#227;o dispor de formul&#225;rio que comprove o deposito
efetuado, e ainda assim o depositante queira dar continuidade ao processamento
confirmando-o, esta informa&#231;&#227;o estar&#225; registrada no extrato de dep&#243;sitos da CTU da UG
beneficiaria do deposito, onde constara a agencia a conta-corrente que efetuou a transferencia.
8.1.4 - TRANSFER&#202;NCIA FINANCEIRA INTERBANC&#193;RIAS
I - O documento de cr&#233;dito – doc. Ser&#225; utilizado quando houver dep&#243;sitos efetuados na conta
&#250;nica , por meio de outros Bancos que n&#227;o o Banco do Brasil.
Exemplo: Dep&#243;sito efetuado na CEF para o BB.
II - Os documentos com inconsist&#234;ncia de preenchimento em quaisquer dos seus campos ser&#227;o
devolvidos .
III - Instru&#231;&#245;es para proceder a Transfer&#234;ncias Financeiras    Interbanc&#225;rias atrav&#233;s de
DOC/TED de recursos diversos, para a Conta &#218;nica da UFRGS atrav&#233;s do Banco do Brasil.
Colocar o n&#250;mero do DOC e o valor a ser repassado.
Dados do favorecido: (UFRGS)
Banco: 001              Nome do Banco: Banco do Brasil
Ag&#234;ncia: 4201-3
Conta/DV: 170500-8
CNPJ: 92969856000198(da unidade gestora favorecida)
- Identifica&#231;&#227;o de recolhimento:1531141523598815(UG/GEST&#195;O/COD.RECOLHIMENTO)
- Colocar os dados do estabelecimento banc&#225;rio respons&#225;vel.
Obs. No entanto, o preenchimento da Identifica&#231;&#227;o do Recolhimento, dever&#225; ser diferenciado
para DOC e para TED
Para Doc: o c&#243;digo de identifica&#231;&#227;o do recolhimento dever&#225; ser preenchido obrigatoriamente
nas primeiras 16 posi&#231;&#245;es do campo “Nome do Favorecido”
Para a TED: o c&#243;digo de identifica&#231;&#227;o do recolhimento dever&#225; ser preenchido no campo
“c&#243;digo identificador de Transfer&#234;ncia”.
OU USU&#193;RIO
Emite GRU
USU&#193;RIO
guia de arrecada&#231;&#227;o preenchida
1&#170; Banco
.autentica
Uma via p/ o usu&#225;rio
8.3 - DESCRI&#199;&#195;O DA ROTINA
1. Emite GRU (preenchida conforme procedimentos do
item 8.1.2), para o usu&#225;rio ou este pr&#243;prio a emite
referente a determinado tipo de servi&#231;o.
2. Deposita no banco atrav&#233;s da GRU devidamente
preenchida pela unidade;
3. Autentica as vias da GRU:
Uma via fica com o banco e outra com o usu&#225;rio;
8.4 - RECOMENDA&#199;&#213;ES
1. Todos os recursos financeiros arrecadados pelas Unidades devem ser
depositados no Banco do Brasil S/A, atrav&#233;s da Guia de Recolhimento da Uni&#227;o.
2. Para que o recurso fique liberado para execu&#231;&#227;o or&#231;ament&#225;ria, &#233; necess&#225;rio
que haja arrecada&#231;&#227;o por parte da Unidade e o correspondente dep&#243;sito na conta da
3. Os recursos gerados pelas Unidades s&#227;o aplicados com autonomia pelas
pr&#243;prias unidades, atrav&#233;s de previs&#227;o or&#231;ament&#225;ria, liberados pelo Departamento de
Programa&#231;&#227;o Or&#231;ament&#225;ria da Pr&#243;-Reitoria de Planejamento.
4. O Banco do Brasil faz o registro destas receitas na conta &#250;nica do Tesouro
Nacional atrav&#233;s da GRU, que posteriormente ser&#225; contabilizada por Unidade Gestora. Para que
a arrecada&#231;&#227;o seja adequadamente lan&#231;ada em cada Unidade, &#233; necess&#225;rio que a Guia
apresente as informa&#231;&#245;es corretamente preenchidas.
5. Os cheques depositados devem trazer no seu verso a identifica&#231;&#227;o da
Unidade Universit&#225;ria que o recebeu, a UG/Gest&#227;o e o c&#243;digo de dep&#243;sito.
6. Atrav&#233;s do Sistema PROPLAN – op&#231;&#227;o “GUIAS” – AS Unidades Gestoras
podem fazer o acompanhamento das guias emitidas.
9. CONCESS&#195;O DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
9.1 – DEFINI&#199;&#195;O
&#201; a rotina destinada a prover de numer&#225;rio a determinada Unidade
Universit&#225;ria, para efetuar pagamentos de despesas, que por sua natureza ou urg&#234;ncia, n&#227;o
possam aguardar o processo normal, via empenho ao fornecedor, tais como carimbos, chaves,
telegramas, manuten&#231;&#227;o e reparos, viagens curriculares, compras espec&#237;ficas e servi&#231;os
especiais, etc., cujo pagamento deve ser imediato e em esp&#233;cie. Para a concess&#227;o do SF
dever&#227;o ser observadas tamb&#233;m as orienta&#231;&#245;es dos of. Circular 013/DCF/PROPLAN de
UNID. UNIVERSIT&#193;RIA
-Solicita ao DCF abertura de conta tipo B
- emite modelo de solicita&#231;&#227;o
de suprimento de fundos
- emite NE
- abre processo
Processo com formul&#225;rio de solicita&#231;&#227;o
e n.&#186; da NE
DEPTO DE CONT. E FIN.
- emite OB
- emite aviso
- arquiva
OB                                      Aviso de dep&#243;sito em conta
BANCO DO                         UNIDADE
BRASIL SA                       UNIVERSIT.
9.3 - DESCRI&#199;&#195;O DA ROTINA
SETOR                   PROCEDIMENTOS
1. Solicita ao DCF abertura de conta tipo B;
2.Verifica a exist&#234;ncia de recursos;
3. Caso positivo, preenche formul&#225;rio de solicita&#231;&#227;o e
concess&#227;o de suprimento de fundos em 2 (duas) vias,
conforme modelo da folha n.&#186; 35;
4. Emite Nota de Empenho conforme folha n.&#186; 22,
informando neste o n&#176; da conta tipo B;
5. Abre processo com as duas vias da solicita&#231;&#227;o e
c&#243;pia da NE;
DEPTO DE CONTAB. E FIN.
6. Confere os documentos do processo;
7. Emite Ordem Banc&#225;ria - OB
8. Emite aviso ao suprido comunicando o dep&#243;sito em
9. Arquiva o processo, aguardando a presta&#231;&#227;o de
contas com a segunda via da NE.
9.4 - FORMUL&#193;RIO DE SOLICITA&#199;&#195;O E CONCESS&#195;O DE
Este modelo deve ser preenchido pelas Unidades para pedido de Suprimento de
Fundos, em 2 (duas) vias. As instru&#231;&#245;es para o preenchimento encontram-se complementadas a
seguir. O impresso padronizado pode ser solicitado junto ao DCF.
SOLICITA&#199;&#195;O E CONCESS&#195;O DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
UNIDADE:                                                      C&#211;D. UGR:
CARGO OU FUN&#199;&#195;O:
SUPRIDO PROPOSTO
NOME:                                                         MAT.:
CARGO OU FUN&#199;&#195;O:                                              CPF:
BANCO:                   C&#211;D.                                 AG:
C&#211;D.:
CONTA CORRENTE N.&#186;                                            PAGTO OBP    (   )
OBJETO DO SUPRIMENTO
PARA ATENDER DESPESAS COM:
NO PER&#205;ODO DE APLICA&#199;&#195;O DE ______ DIAS.     PRAZO DE COMPROVA&#199;&#195;O ______ DIAS.
34.90.30                                          VALOR R$
34.90.39                                          VALOR R$
95NE                                              TOTAL R$
PORTO ALEGRE, ______/______/______.                           ___________________________
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINAN&#199;AS
CONCEDO O VALOR DO SUPRIMENTO DE FUNDOS CONSTANTE NESTA SOLICITA&#199;&#195;O.
PORTO ALEGRE, _____/_____/_____                               ___________________________
DIRETOR/DCF
CONCEDIDO ATRAV&#201;S DA ORDEM BANC&#193;RIA N.&#186;_____________________ , DE _____/_____/_____.
9.5 - INSTRU&#199;&#213;ES DE PREENCHIMENTO DO FORMUL&#193;RIO:
“SOLICITA&#199;&#195;O E CONCESS&#195;O DE SUPRIMENTO DE FUNDOS”
UNIDADE: Preencher com o nome da Unidade Universit&#225;ria que est&#225;
solicitando o Suprimento de Fundos;
COD. UGR: Preencher com o c&#243;digo da Unidade Gestora Respons&#225;vel (cf.
anexo I);
NOME: Colocar o nome do Ordenador de Despesa que assina a Nota de
CARGO OU FUN&#199;&#195;O: Nome do cargo ou fun&#231;&#227;o do Ordenador de Despesa;
NOME: Preencher com o nome do servidor (suprido) que o Ordenador de
Despesa indicou para receber o Suprimento de Fundos;
MAT.: N&#250;mero da matr&#237;cula SIAPE do servidor;
CARGO OU FUN&#199;&#195;O: Nome do cargo ou fun&#231;&#227;o do Servidor suprido;
CPF: N&#250;mero de inscri&#231;&#227;o do Servidor suprido no Cadastro de Pessoa F&#237;sica
(CPF) que consta no Cart&#227;o de Identifica&#231;&#227;o do Contribuinte no Minist&#233;rio da Fazenda (CIC);
BANCO/C&#211;D, AG/C&#211;D: Nome do Banco e seu respectivo n&#250;mero assim
como o nome da Ag&#234;ncia banc&#225;ria e seu n&#250;mero;
CONTA CORRENTE N.&#186;: Informar o n&#250;mero completo da conta corrente;
PARA ATENDER DESPESAS COM: Preencher com discrimina&#231;&#227;o do tipo de
despesa que ir&#225; atender o Suprimento de Fundos;
NO PER&#205;ODO DE APLICA&#199;&#195;O: Preencher com o n&#250;mero 30, pois atual
mente o per&#237;odo de aplica&#231;&#227;o &#233; de 30 dias ap&#243;s a emiss&#227;o da OB;
PRAZO DE COMPROVA&#199;&#195;O: Colocar 40 dias ap&#243;s a emiss&#227;o da OB;
ELEMENTO DE DESPESA: Especificar os valores em reais por elemento de
Despesa. Ao lado de cada c&#243;digo elemento de despesa, colocar o n&#250;mero da NE respectiva;
PROPONENTE: Preencher com a data, a assinatura e identifica&#231;&#227;o do
Ordenador da Despesa;
I - Cada Unidade s&#243; poder&#225; ter no m&#225;ximo 2 Suprimentos de Fundos em andamento.
II – Deve ser observado os preceitos constantes do OF. CIRCULAR 001/2006
DCF/PROPLAN DE 08/06/06.
9.6 - AVISO DE CONCESS&#195;O
O modelo de aviso abaixo, &#233; enviado pelo Departamento de Contabilidade e
Finan&#231;as ao favorecido (suprido) do Suprimento de Fundos logo ap&#243;s ter sido emitida a OB e
informa tamb&#233;m o prazo de aplica&#231;&#227;o e da Presta&#231;&#227;o de Contas, que &#233; de 30 dias e de 10 dias
(ap&#243;s a aplica&#231;&#227;o) respectivamente.
DO: Departamento de Contabilidade e Finan&#231;as
A(o) Sr. (a): (nome do suprido)
Assunto: Concess&#227;o de Suprimento de Fundos
Levamos ao conhecimento de V. S.a. que atendendo a sua solicita&#231;&#227;o, foi
concedido o Suprimento de Fundos, cuja Ordem Banc&#225;ria de n.&#186; _______ foi emitida em ___ /
___ / ___ , como segue:
BANCO: ___________________
AG&#202;NCIA: _________________
CONTA: ___________________
VALOR (R$): _______________
O valor referido dever&#225; ser aplicado no(s) elemento(s) de despesa ________________.
Outrossim, alertamos para os seguintes prazos:
APLICA&#199;&#195;O AT&#201; ___ / ___ / ___.
PRESTA&#199;&#195;O DE CONTAS AT&#201; ___ / ___ /___.
10. PRESTA&#199;&#195;O DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
10.1 – DEFINI&#199;&#195;O
&#201; a demonstra&#231;&#227;o e comprova&#231;&#227;o dos gastos efetuados com o valor concedido
como Suprimento de Fundos.
10.2 - FLUXOGRAMA
.rela&#231;&#227;o de documentos
.demonstrativo de receita e despesa
.comprovantes
.aprova e emite aviso
.arquiva
Processo                                  Aviso de Aprova&#231;&#227;o
ARQUIVO                      UNIDADE
10.3 - DESCRI&#199;&#195;O DA ROTINA
1. Junta os comprovantes em nome da UFRGS;
2. Cola cada documento em uma folha de of&#237;cio, numerando-os a
partir do primeiro;
3. Coloca o carimbo “PAGUE-SE” em todos os comprovantes;
4.O suprido e outro servidor assinam o “PAGUE-SE e o
“CERTIFICO” respectivamente, com datas dentro do per&#237;odo de
5. Preencher o verso do formul&#225;rio “DEMONSTRATIVO DE
RECEITA E DESPESA” conforme o modelo da folha 39;
6. Preencher o anverso do mesmo formul&#225;rio conforme modelo da
folha 38;
7. Junta a Nota de Empenho e o Demonstrativo de Receita e Despesa
e encaminha ao DCF com as devidas assinaturas;
8. Quando os recursos n&#227;o forem gastos na sua totalidade o suprido dever&#225;
recolher a diferen&#231;a e juntar uma via da GRU, devidamente autenticada pelo
9. Confere toda a documenta&#231;&#227;o do processo;
10. Estando correto, emite aviso de aprova&#231;&#227;o de Presta&#231;&#227;o de Contas
conforme modelo da folha 40, ou estando incorreto, emite o
formul&#225;rio “Expediente Incorreto” e devolve o processo &#224; Unidade
Universit&#225;ria;
11. Encaminha o processo para o Arquivo caso tenha sido aprovada a
presta&#231;&#227;o de contas.
10.4 – FORMUL&#193;RIO: “DEMONSTRATIVO DE RECEITA E
DESPESA”
Este modelo deve ser preenchido pela Unidade Universit&#225;ria (frente e verso)
por ocasi&#227;o da Presta&#231;&#227;o de Contas. O formul&#225;rio impresso pode ser solicitado junto ao
As instru&#231;&#245;es para o seu correto preenchimento encontram-se inclusas nos
Frente ou Anverso
PROPLAN                                             PRESTA&#199;&#195;O DE CONTAS DE                                                             DEMONSTRATIVO
DCF                                                  SUPRIMENTO DE FUNDOS                                                               DE RECEITA E DESPESA
IDENTIFICA&#199;&#195;O
Unidade Universit&#225;ria:................................................................................................................................................
Suprido:..................................................................................................................... .................................................
N&#250;mero do processo de concess&#227;o:............................................................................................. ...............................
Valor recebido em .........../........./20.......
Elemento:.................................................................................................................... .....R$......................................
Elemento:.........................................................................................................................R$......................................
TOTAL R$....................................
3                                                                             DE SPE SA
Elemento:.............................................          Documento n.&#186; .................a ......................... R$ ... ..............................
Elemento:.............................................          Documento n.&#186;..................&#170;........................... .R$.................................
Subtotal                  R$ ..................................
Saldo recolhido:
Guia n.&#186; ......................................................Banco do Brasil em ....../....../200..... (+)                          R$ ...... ..............................
Despesa a maior.................................................................................................. (-)                R$....................................
Porto Alegre, ................de.....................20.......
Ordenador da despesa                                                                                                                           Suprido
Senhor Diretor Geral do Departamento de Contabilidade e Finan&#231;as:
Os recursos concedidos foram aplicados corretamente.
Encaminhe-se em ......../......../ 20......
Servidor                                                                                                                     Diretor da Divis&#227;o
5                                                                 DCF - APROVA&#199;&#195;O
Em ......./........./ 20........
Diretor – Geral do Departamento
RELA&#199;&#195;O DE DOCUMENTOS DE DESPESA
Valor por Elemento Despesa
CR EDOR
/Ordem                                                               3490.30         3490.39
Total por elemento de despesa (transportar para o campo 3 do anverso)
Total Geral (transportar para o campo 3 do anverso)
10.5 - FORMUL&#193;RIO “RECIBO DE DESPESA COM
LOCOMO&#199;&#195;O”
Este formul&#225;rio deve ser usado pela Unidade Universit&#225;ria para presta&#231;&#227;o de
contas quando ocorrer despesas com t&#225;xi.
O nome do motorista e do servidor, bem como suas respectivas assinaturas,
devem ser registradas neste formul&#225;rio.
DCF                                 RECIBO DE DESPESAS COM LOCOMO&#199;&#195;O
&#211;rg&#227;o/Unidade:_____________________________________________________
Recebi do servidor abaixo mencionado a import&#226;ncia de R$____________( _ _ _ _ _
proveniente de meus servi&#231;os prestados no percurso de ________________________
T&#225;xi Placa n.&#186; ______________, Prefixo n.&#186; ____________.
Porto Alegre,______ de ___________ de _______.
Nome do motorista:__________________________________________________
Nome do servidor: ___________________________________________________
10.6 - AVISO DE APROVA&#199;&#195;O DE PRESTA&#199;&#195;O DE CONTAS
O modelo de Aviso de Aprova&#231;&#227;o &#233; utilizado pelo DCF para informar ao
Suprido de que a Presta&#231;&#227;o de Contas do Suprimento de Fundos concedido em seu nome foi
DO: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINAN&#199;AS - PROPLAN
AO(&#192;):    ( nome do suprido )
ASSUNTO: Aprova&#231;&#227;o da Presta&#231;&#227;o de Contas de Suprimento de Fundos
Levamos ao conhecimento de V. S.a. que em data de ___/___/___ foi aprovada
a Presta&#231;&#227;o de Contas do Suprimento de Fundos concedido em seu nome, como segue:
PROCESSO DE CONCESS&#195;O:
PROCESSO DE PRESTA&#199;&#195;O DE CONTAS:
Diretor Geral do DCF
10.7 - RECOMENDA&#199;&#213;ES
Ressaltamos os seguintes pontos, na rotina de Suprimento de Fundos, que
pedimos observar atentamente:
1. No formul&#225;rio “Solicita&#231;&#227;o e Concess&#227;o de Suprimento de Fundos”, colocar
no quadro “Elemento da Despesa” o n&#250;mero da NE;
2. O total solicitado n&#227;o pode ultrapassar o limite de R$300,00, conforme o
estabelecido pela Pr&#243;-Reitoria de Planejamento no Of. Circ. n.&#186; 027/97 de 03/12/97. O limite
m&#225;ximo para cada SUBITEM da despesa &#233; de 0,25% (zero v&#237;rgula vinte e cinco por cento) do
valor constante na al&#237;nea “a” do inciso “II” do artigo 23 da lei n.&#186; 8.666/93, ou seja R$200,00
conforme Of. Circ. N&#176; 001/06 de 08/06/06.
3. Em caso de o valor solicitado ser maior do estabelecido no item 2, o pedido
dever&#225; ser justificado e encaminhado &#224; PROPLAN, que poder&#225; ou n&#227;o autorizar.
4. N&#227;o pode ser solicitado um novo Suprimento por Unidade enquanto dois
permanecerem abertos, isto &#233;, se a Presta&#231;&#227;o de Contas n&#227;o tiver sido efetuada ou aprovada.
5. Os documentos (notas fiscais) devem estar em nome da UFRGS (com
indica&#231;&#227;o do CNPJ da universidade) e n&#227;o em nome do Suprido.
6. N&#227;o pode haver rasuras nos documentos. No entanto, caso ocorra, deve ser
justificado, por escrito pelo fornecedor, atrav&#233;s de carta de corre&#231;&#227;o.
7.A aplica&#231;&#227;o dos recursos deve ocorrer depois da data do dep&#243;sito at&#233; o &#250;ltimo
dia do prazo de aplica&#231;&#227;o.
8. Em caso de saldo de Suprimento de Fundos, os saldos dos Empenhos
correspondentes devem ser anulados e as primeiras vias das Notas de anula&#231;&#227;o devem constar
do processo de Presta&#231;&#227;o de Contas.
9. O Suprimento de Fundos n&#227;o pode ser utilizado para aquisi&#231;&#227;o de
equipamento e material permanente e pagamento de despesas com pessoal.
10. O total anulado mais o total comprovado deve ser sempre igual ao valor
11. No formul&#225;rio “Demonstrativo de Receita e Despesa” deve constar, sempre,
a assinatura do Ordenador da despesa, ou seja, o mesmo que assinou a NE respectiva, que nem
sempre &#233; o Diretor da Unidade Universit&#225;ria.
12. Todas as orienta&#231;&#245;es dos of&#237;cios: 027/97, 002/98, 004/98, 09/98 e 001/06
do DCF/PROPLAN devem ser observadas.
11. REMUNERA&#199;&#195;O DE SERVI&#199;OS PESSOAIS
11.1 - DEFINI&#199;&#195;O
Rotina destinada a determinar os procedimentos relativos ao pagamento de
servi&#231;os EVENTUAIS (servi&#231;os de terceiros - pessoa f&#237;sica) com reten&#231;&#227;o de IR e INSS, com
recursos da Unidade especificamente.
O c&#243;digo correspondente &#224; natureza de despesa &#233; de 3490.36.00 - outros
servi&#231;os de terceiros - Pessoa F&#237;sica.
emite Nota de Empenho
emite recibo
abre processo com a Nota de Empenho,
Informa no processo
se prestador tem v&#237;nculo empregat&#237;cio com
a Adm. P&#250;blica Federal, cf. recibo na folha
CONTAB. E FINAN&#199;AS
Emite OB
Ret&#233;m e recolhe os tributos
Emite Comprovante de Pagamento
11.3 - DESCRI&#199;&#195;O DA ROTINA
1. Emite Nota de Empenho, descrevendo o tipo de
servi&#231;o a ser prestado, per&#237;odo em que o mesmo ser&#225;
prestado (compet&#234;ncia) e o valor bruto.
2. Emite Empenho referente ao encargo da UFRGS de
20% sobre o valor do servi&#231;o.
3. Emite recibo de presta&#231;&#227;o de servi&#231;os, calculando os
valores referentes ao IRRF e INSS devidos.
4. Ordenador de despesa certifica a realiza&#231;&#227;o do
servi&#231;o conforme modelo da folha 45;
5. Abre processo com a primeira Nota de Empenho e
encaminha &#224; PRORH para a informa&#231;&#227;o do v&#237;nculo.
6. Informa se o favorecido possui ou n&#227;o v&#237;nculo
empregat&#237;cio com a Administra&#231;&#227;o P&#250;blica Federal,
cfe. modelo da folha 45;
DEPTO. CONTAB. FINAN&#199;AS
7. Analisa e confere toda a documenta&#231;&#227;o. Caso a esta
estiver incompleta, &#233; emitido o formul&#225;rio de
Expediente Incorreto e o processo &#233; devolvido &#224;
Unidade Universit&#225;ria para saneamento.
8. Estando correto emite OB para pagamento do
favorecido, e recolhe os tributos.
9. Emite comprovante de pagamento para o
benefici&#225;rio.
11.4. - MODELO DE RECIBO, CERTID&#195;O DE PRESTA&#199;&#195;O DE
SERVI&#199;OS E ATESTADO DE VINCULA&#199;&#195;O OU N&#195;O COM A UFRGS
SERVI&#199;O P&#218;BLICO FEDERAL
Valor Bruto: R$....................................................
Reten&#231;&#227;o 11% INSS
(limitada ao teto): R$...........................................
Imp. de Renda: R$...............................................
Valor L&#237;quido: R$................................................
Recebi da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, a import&#226;ncia l&#237;quida de
R$______________ ( _______________________________________________________
____________________________________________________ ) referente aos servi&#231;os de
............................................................................................................................................prestado
s no per&#237;odo de ___ / ___ /___ a ___ / ___ / ___.
Porto Alegre, ____ de ___________ de ______ .
N.&#186; INSS ou PIS/PASEP: ____________________ / ______________________________
(preenchimento obrigat&#243;rio)                            Favorecido
Encargo da UFRGS - 20% da remunera&#231;&#227;o + 11% da reten&#231;&#227;o (AT&#201; O TETO)
DADOS DE IDENTIFICA&#199;&#195;O DO __________ Vencimento: ____/____/____
*INSS a recolher R$ ________________ Compet&#234;ncia: FAVORECIDO
Endere&#231;o:...................................................................................................................................
CPF:...........................................................................................................................................
Banco:.......................               Ag&#234;ncia:.................                          C/C:..........................................
UNIDADE UNIVERSIT&#193;RIA                                                     PRORH
Certifico a realiza&#231;&#227;o da presta&#231;&#227;o de servi&#231;o, Informamos que o favorecido n&#227;o tem v&#237;nculo
referida neste recibo, e seu car&#225;ter de eventualidade empregat&#237;cio com a Administra&#231;&#227;o P&#250;blica Federal.
nos termos do esquema de despesa.
Em ___/___/_____.                                     Em ___/___/___
_____________________________                                             __________________________
Ordenador da Despesa                                                      Respons&#225;vel
12. CONTROLE DE ESTOQUES - ALMOXARIFADO
12.1 - DEFINI&#199;&#195;O
O controle de estoques &#233; uma rotina usada para acompanhar, m&#234;s a m&#234;s, a
entrada e a sa&#237;da de material de consumo com o objetivo de apurar o saldo de estoques do
almoxarifado a cada final de m&#234;s. Esse controle facilita o fechamento do invent&#225;rio f&#237;sico no
final do exerc&#237;cio.
O DCF, quando efetua a liquida&#231;&#227;o da despesa e o respectivo pagamento de
material de consumo, registra o valor pago na conta estoque (11 311.01.00) da Unidade
detentora do material adquirido, se esta estiver cadastrada como controladora de estoque.
Sempre que a Unidade Universit&#225;ria mantiver estoques de bens de consumo
(material de consumo), dever&#225; adotar a rotina de controle de estoque, fazendo o
acompanhamento de entradas e sa&#237;das destes bens &#224; medida em que os mesmos forem sofrendo
altera&#231;&#227;o.
MENSALMENTE                                                   NO FINAL DO EXERC&#205;CIO
UNIDADE UNIVERSIT&#193;RIA                                                UNIDADE UNIVERSIT&#193;RIA
- controla o estoque de material
de consumo                                                    - preenche o Invent&#225;rio de
- preenche o RMA                                                         Almoxarifado
- envia o RMA ao DCF no final                                             - envia o mesmo ao DCF
de cada m&#234;s
DCF                                                                   DCF
- recebe o RMA,                                                   - recebe e confere o IA
confere e                                                       - inclui o mesmo na
registra                                                       Presta&#231;&#227;o de Contas
12.3 - DESCRI&#199;&#195;O DA ROTINA
SETOR                                      PROCEDIMENTOS
1. Faz o registro de todas as entradas e sa&#237;das de
material de consumo da seguinte forma:
a) entradas3: podem ocorrer pela aquisi&#231;&#227;o bens atrav&#233;s
de empenho, ou havidos por doa&#231;&#227;o, ou procedentes do
b) sa&#237;das: pelas requisi&#231;&#245;es efetuadas na Unidade, em
guias pr&#243;prias.
&#201; de inteira responsabilidade da Unidade Universit&#225;ria a presta&#231;&#227;o das informa&#231;&#245;es da movimenta&#231;&#227;o (entrada e sa&#237;da de bens) e o
correspondente saldo cont&#225;bil.
2. Registra todas as altera&#231;&#245;es em ficha de controle de
estoque, por item (em prateleira ou em
microcomputador).
3. Envia, no final de cada m&#234;s, ao Departamento de
Contabilidade e Finan&#231;as o Relat&#243;rio Mensal do
Almoxarifado - RMA4 (conforme modelo na p&#225;g. 49),
que conter&#225; o saldo remanescente do m&#234;s anterior, as
entradas e sa&#237;das de bens do m&#234;s e o saldo final. O
saldo final dever&#225; sempre ser igual ao saldo cont&#225;bil
registrado no SIAFI, controlado pela Secretaria do
Tesouro Nacional - STN.
4. Apresenta no final do exerc&#237;cio (31/12) o RMA do
m&#234;s de dezembro e tamb&#233;m o Invent&#225;rio de
Almoxarifado - IA (conforme modelo da p&#225;g. 50), isto
&#233;, o invent&#225;rio f&#237;sico dos bens existentes no
almoxarifado, sendo cada um identificado com sua
quantidade e valor unit&#225;rio, apresentando o montante,
em valores, que dever&#227;o corresponder ao saldo cont&#225;bil
do SIAFI.
5. A dire&#231;&#227;o da Unidade indicar&#225; uma comiss&#227;o para a
elabora&#231;&#227;o do Invent&#225;rio, obedecendo assim as normas
estabelecidas pela STN. Esta comiss&#227;o ter&#225; a
responsabilidade de informar as quantidades existentes
e o correspondente saldo final do exerc&#237;cio.
6. Abre processo para encaminhar o Invent&#225;rio de
Almoxarifado ao DCF. O IA enviado ser&#225; anexado &#224;
Presta&#231;&#227;o de Contas anual que a Universidade
apresentar&#225; &#224; CISET/MEC e ao TCU, que auditar&#227;o a
DEP. CONTAB. FINAN&#199;AS
7. Recebe mensalmente o RMA, efetua os registros
cont&#225;beis e em caso de erro no relat&#243;rio entrar&#225; em
contato com a unidade para que proceda na corre&#231;&#227;o.
8. Recebe no final do exerc&#237;cio o Invent&#225;rio de
Almoxarifado, confere e estando correto o incluir&#225; na
Presta&#231;&#227;o de Contas. N&#227;o estando correto devolver&#225; &#224;
comiss&#227;o que far&#225; as corre&#231;&#245;es necess&#225;rias.
Para a apura&#231;&#227;o do pre&#231;o dos itens que comp&#245;em o estoque do almoxarifado, deve ser adotado o crit&#233;rio de m&#233;dia ponderada.
U F R G S                        RELAT&#211;RIO MENSAL DO ALMOXARIFADO
NOME DA UNIDADE: ____________________________________________________
PER&#205;ODO: ____ / ____ /____ A ____ /____ / ____ .
ELEMENTO DE      POSI&#199;&#195;O EM:                                        POSI&#199;&#195;O EM:
DESPESA       ____/____/____    ENTRADAS        SA&#205;DAS           ____/____/____
RESPONS&#193;VEL
U F R G S                                              INVENT&#193;RIO DE ALMOXARIFADO
D A T A                                         NOME DA UNIDADE
NATUREZA DA DESPESA :
C&#211;DIGO       DENOMINA&#199;&#195;O DO ELEMENTO DA DESPESA
ITEM           ESP&#201;CIE                          UN     QUANTIDADE        PRE&#199;O UNIT.      TOTAL
13. DEVOLU&#199;&#195;O DE TAXA
13.1 - DEFINI&#199;&#195;O
Quando o pagamento de uma taxa for feito indevidamente ou quando o servi&#231;o
buscado com o pagamento de uma taxa n&#227;o for executado, h&#225; a possibilidade de ser devolvido o
valor da taxa, com autoriza&#231;&#227;o da autoridade arrecadadora.
INTERESSADO (RECOLHEDOR)
- solicita a devolu&#231;&#227;o
- encaminha &#224; unidade recolhedora
- preenche formul&#225;rio de
devolu&#231;&#227;o de taxa
- respons&#225;vel autoriza
- encaminha ao DCF
- confere o processo
- emite OB em nome do interessado
13.3 - DESCRI&#199;&#195;O DA ROTINA
1. Munido da guia de arrecada&#231;&#227;o autenticada, procura
a Unidade recolhedora e, com a devida justificativa,
solicita a devolu&#231;&#227;o atrav&#233;s de requerimento ao Diretor
2. Fornece &#224; Unidade todos os dados necess&#225;rios para
o dep&#243;sito do valor em sua conta corrente.
3. Anota todos os dados do interessado (recolhedor) no
formul&#225;rio de devolu&#231;&#227;o de taxa (conforme modelo na
p&#225;gina 53).
4. O Diretor da Unidade autoriza a devolu&#231;&#227;o.
5. Abre processo e encaminha para o Departamento de
Contabilidade e Finan&#231;as (o processo tamb&#233;m pode ser
aberto pelo interessado).
DEP. CONTAB. FINAN&#199;.
6. Confere todos os dados, preenche o modelo da
p&#225;gina 52 e providencia o pagamento atrav&#233;s de OB
(Ordem Banc&#225;ria) para a conta do interessado.
DEVOLU&#199;&#195;O DE TAXA
O valor de R$..................., relativo &#224; taxa de conformidade com o que consta no
presente processo, foi cancelado na Receita Or&#231;ament&#225;rio e creditado na conta:
800887 - DEP&#211;SITO DE DIVERSAS ORIGENS
A restitui&#231;&#227;o dever&#225; ser efetuada a d&#233;bito da conta supra.
M&#193;SCARA PARA A EMISS&#195;O DA ORDEM BANC&#193;RIA
N&#250;mero da NL: __________________
EVENTO          EMP./ CONTA CORRENTE              CLASSIF.           FONTE           VALOR
805850          _______________________        ___________      __________          __________
800887          _______________________        ___________      __________      __________
Obs.: Valor referente &#224; devolu&#231;&#227;o de taxa, conforme processo n.&#186; ______________________
DADOS PARA A EMISS&#195;O DA ORDEM BANC&#193;RIA
NOME: __________________________________________ CPF _________________
ENDERE&#199;O: ___________________________________________________________
BANCO ( nome e n.&#186;): ____________________________________________________
AG&#202;NCIA: ________________________ CONTA CORRENTE: _________________
EVENTO                CPF                    VALOR
700787       _________________         _______________
&#192; considera&#231;&#227;o do Sr. Diretor do Departamento de Contabilidade e Finan&#231;as.
RESTITUA-SE
EM __/ __/ __
(endere&#231;ar ao
diretor da Unidade)
ASSUNTO: DEVOLU&#199;&#195;O DE TAXA
NOME: __________________________________________ CIC: ___________________
ENDERE&#199;O COMPLETO: __________________________________________________
N.&#186; MATR. (ou outro n.&#186; de controle): ___________________________________________
Solicita restitui&#231;&#227;o da quantia de R$ .......................(................................................................
pelo motivo de _____________________________________________________________
Devendo o valor ser depositado no:
BANCO: ________________________________________________ N.&#186;: _____________
AG&#202;NCIA: _______________________________________________N.&#186;: _____________
N.&#186; DA CONTA BANC&#193;RIA: ________________________________________________
PARA PREENCHIMENTO CASO O
INTERESSADO N&#195;O POSSUA CONTA
Autorizo o cr&#233;dito do valor requerido na conta da pessoa abaixo indicada:
ENDERE&#199;O COMPLETO: ________________________________________________
CIC(CPF): ___________________________
BANCO: ___________________________________________ N.&#186;_________________
AG&#202;NCIA: _________________________________________ N.&#186; _________________
N.&#186; DA CONTA BANC&#193;RIA: ______________________________________________
Assinatura (interessado)
UNIDADES UNIVERSIT&#193;RIAS (OR&#199;AMENT&#193;RIAS) -UGR
C&#243;digo           Unidades
153297    INSTITUTO DE F&#205;SICA
153298    INSTITUTO DE GEOCI&#202;NCIAS
153299    INSTITUTO DE MATEM&#193;TICA
153300    INSTITUTO DE QU&#205;MICA
153301    ESCOLA DE ENGENHARIA
153302    FACULDADE DE AGRONOMIA
153303    ESTA&#199;&#195;O EXPERIMENTAL AGRON&#212;MICA
153304    FACULDADE DE ARQUITETURA
153305    FACULDADE DE CI&#202;NCIAS ECON&#212;MICAS
153306    CENTRO DE EST. E PESQ. EM ADMIN. - CEPA
153307    CENTRO DE EST. E PESQ. ECON&#212;MICAS - CEPE
153308    ESCOLA T&#201;CNICA DE COM&#201;RCIO
153309    INST. DE CI&#202;NCIAS E TECN. DOS ALIMENTOS - ICTA
153310    INST. DE PESQUISAS HIDR&#193;ULICAS - IPH
153311    INSTITUTO DE BIOCI&#202;NCIAS
153312    ESCOLA DE ENFERMAGEM
153313    FACULDADE DE FARM&#193;CIA
153314    FACULDADE DE MEDICINA
153315    FACULDADE DE ODONTOLOGIA
153316    CENTRO DE PESQ. EM ODONTOLOGIA SOCIAL
153317    FACULDADE DE VETERIN&#193;RIA
153318    HOSPITAL DE CL&#205;NICAS VETERIN&#193;RIAS
153319    ESCOLA SUPERIOR DE EDUCA&#199;&#195;O F&#205;SICA - ESEF
153320    INSTITUTO DE FILOSOFIA E CI&#202;NCIAS HUMANAS - IFCH
153321    FAC. DE BIBLIOTECONOMIA E COMUNICA&#199;&#195;O - FABICO
153322    FACULDADE DE DIREITO
153323    FACULDADE DE EDUCA&#199;&#195;O
153324    COL&#201;GIO DE APLICA&#199;&#195;O
153325    INSTITUTO DE ARTES
153326    INSTITUTO DE LETRAS
153328    BIBLIOTECA CENTRAL
153330    ESCOLA DE ADMINISTRA&#199;&#195;O
153331    CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - CPD
153332    CENTRO DE TELEDIFUS&#195;O EDUCATIVA
153333    EDITORA
153334    INSTITUTO DE INFORM&#193;TICA
153335    PR&#211;-REITORIA DE PLANEJAMENTO
153336    PR&#211;-REITORIA DE GRADUA&#199;&#195;O
153337    SUPERINTEND&#202;NCIA ADMINISTRATIVA - SUPAD
153339    PR&#211;-REITORIA DE EXTENS&#195;O – PROREXT
153340    ASSUCOM
153341    ALMOXARIFADO CENTRAL
153546    CENTRO DE ECOLOGIA
153547    CENTRO DE EST. E PESQ. LIMNOL&#211;GICOS E MARINHOS
153551    SUPERINTEND&#202;NCIA DO ESPA&#199;O FISICO - SUPEF
153552    CENTRO DE MICROSCOPIA ELETR&#212;NICA
153600    PR&#211;-REITORIA DE R. H. - PRORH
153644    GR&#193;FICA UNIVERSIT&#193;RIA
153932    CENTRO NACIONAL DE COMPUTA&#199;&#195;O - CESUP
153933    INST. LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS AVAN&#199;. - ILEA
153972    INSTITUTO DE PSICOLOGIA
153979    PR&#211;-REITORIA DE P&#211;S GRADUA&#199;&#195;O - PROPG
153980    PR&#211;-REITORIA DE PESQUISA - PROPESQ
153981    INSTITUTO DE CI&#202;NCIAS B&#193;SICAS DA SA&#218;DE – ICBS
158112    CENTRO DE BIOTECNOLOGIA
CLASSIFICA&#199;&#195;O DA DESPESA QUANTO &#192; NATUREZA
C&#243;digo       Natureza da Despesa
3390.14.14   DI&#193;RIAS NO PA&#205;S
3390.14.16   DI&#193;RIAS NO EXTERIOR
3390.18.00   AUX&#205;LIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
3390.18.01   BOLSAS DE ESTUDO NO PA&#205;S
3390.18.02   BOLSAS DE ESTUDO NO EXTERIOR
3390.18.99   OUTROS AUX&#205;LIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES
3390.30.00   MATERIAL DE CONSUMO
3390.30.01   COMBUST&#205;VEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
3390.30.02   COMBUST&#205;VEIS E LUBRIFICANTES DE AVIA&#199;&#195;O
3390.30.03   COMB. E LUBRIF. P/OUTRAS FINALIDADES
3390.30.04   G&#193;S ENGARRAFADO
3390.30.05   EXPLOSIVOS E MUNI&#199;&#213;ES
3390.30.06   ALIMENTOS PARA ANIMAIS
3390.30.07   G&#202;NEROS DE ALIMENTA&#199;&#195;O
3390.30.08   ANIMAIS PARA PESQUISA E ABATE
3390.30.09   MATERIAL FARMACOL&#211;GICO
3390.30.10   MATERIAL ODONTOL&#211;GICO
3390.30.11   MATERIAL QU&#205;MICO
3390.30.12   MATERIAL DE COUDELARIA OU DE USO ZOOT&#201;CNICO
3390.30.13   MATERIAL DE CA&#199;A E PESCA
3390.30.14   MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO
3390.30.15   MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS
3390.30.16   MATERIAL DE EXPEDIENTE
3390.30.17   MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
3390.30.18   MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA             USO
VETERIN&#193;RIO
3390.30.19   MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
3390.30.20   MATERIAL DE CAMA , MESA E BANHO
3390.30.21   MATERIAL DE COPA E COZINHA
3390.30.22   MATER. DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZA&#199;&#195;O
3390.30.23   UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
3390.30.24   MATERIAL P/ MANUTEN&#199;&#195;O DE BENS IM&#211;VEIS
3390.30.25   MATERIAL P/ MANUTEN&#199;&#195;O DE BENS M&#211;VEIS
3390.30.26   MATERIAL EL&#201;TRICO E ELETR&#212;NICO
3390.30.27   MATERIAL DE MANOBRA E PATRULHAMENTO
3390.30.28   MATERIAL DE PROTE&#199;&#195;O E SEGURAN&#199;A
3390.30.29   MATERIAL P/ &#193;UDIO, V&#205;DEO E FOTO
3390.30.30   MATERIAL PARA COMUNICA&#199;&#213;ES
3390.30.31   SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS
3390.30.32   SUPRIMENTO DE AVIA&#199;&#195;O
3390.30.33   MATERIAL PARA PRODU&#199;&#195;O INDUSTRIAL
3390.30.34   SOBRESS. DE M&#193;Q. E MOTORES NAVIOS E BEM.
3390.30.35 MATERIAL LABORATORIAL
3390.30.36 MATERIAL HOSPITALAR
3390.30.37 SOBRESSALENTES DE ARMAMENTO
3390.30.39 MATERIAL PARA MANUTEN&#199;&#195;O DE VE&#205;CULOS
3390.30.40 MATERIAL BIOL&#211;GICO
3390.30.41 MATERIAL PARA UTILIZA&#199;&#195;O EM GR&#193;FICA
3390.30.42 FERRAMENTAS
3390.30.43 MATERIAL P/ REABILITA&#199;&#195;O PROFISSIONAL
3390.30.44 MATERIAL DE SINALIZA&#199;&#195;O VISUAL E OUTROS
3390.30.96 MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
3390.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO&#199;&#195;O
3390.33.01 PASSAGENS PARA O PA&#205;S
3390.33.02 PASSAGENS PARA O EXTERIOR
3390.33.03 LOCA&#199;&#195;O DE MEIOS DE TRANSPORTE
3390.33.05 LOCA&#199;&#195;O URBANA
3390.33.99 OUTRAS DESPESAS COM LOCOMO&#199;&#195;O
3390.36.00 OUTROS SERVI&#199;OS DE TERCEIROS - PESSOA F&#205;SICA
3390.36.01 CONDOM&#205;NIOS
3390.36.02 DI&#193;RIAS &#192; COLABORADORES EVENTUAIS NO PA&#205;S
3390.36.03 DI&#193;RIAS &#192; COLABORAD. EVENTUAIS NO EXTERIOR
3390.36.04 COMISS&#213;ES E CORRETAGENS
3390.36.05 DIREITOS AUTORAIS
3390.36.06 SERVI&#199;OS T&#201;CNICOS PROFISSIONAIS
3390.36.07 ESTAGI&#193;RIOS
3390.36.08 BOLSA DE INICIA&#199;&#195;O AO TRABALHO
3390.36.12 CAPATAZIA, ESTIVA E PESAGEM
3390.36.14 ARMAZENAGEM
3390.36.15 LOCA&#199;&#195;O DE IM&#211;VEIS
3390.36.17 OBRIGA&#199;&#213;ES PATRONAIS S/ SERVI&#199;OS P. F&#205;SICA
3390.36.18 MANUTEN&#199;&#195;O E CONSERVA&#199;&#195;O DE EQUIPAMENTOS
3390.36.20 MANUTEN&#199;&#195;O E CONSERVA&#199;&#195;O DE VE&#205;CULOS
3390.36.21 MANUTEN&#199;&#195;O E CONSERVA&#199;&#195;O DE BENS M&#211;VEIS DE
3390.36.22 MANUTEN&#199;&#195;O E CONSERVA&#199;&#195;O DE BENS IM&#211;VEIS
3390.36.23 FORNECIMENTO DE ALIMENTA&#199;&#195;O
3390.36.24 SERVI&#199;OS DE CAR&#193;TER SECRETO OU RESERVADO
3390.36.25 SERVI&#199;OS DE LIMPEZA E CONSERVA&#199;&#195;O
3390.36.26 SERVI&#199;OS DOM&#201;STICOS
3390.36.27 SERVI&#199;OS DE COMUNICA&#199;&#195;O EM GERAL
3390.36.28 SERV. DE SELE&#199;&#195;O E TREINAMENTO
3390.36.30 SERVI&#199;OS M&#201;DICOS E ODONTOL&#211;GICOS
3390.36.31 SERVI&#199;OS DE REABILITA&#199;&#195;O PROFISSIONAL
3390.36.32 SERVI&#199;OS DE ASSIST&#202;NCIA SOCIAL
3390.36.34 SERVI&#199;OS DE PER&#205;CIAS M&#201;DICAS POR BENEF&#205;CIOS
3390.36.35 SERV. DE APOIO ADMINISTRATIVO, T&#201;CNICO E
3390.36.36 SERV. DE CONSERV. E REBENEF. DE MERCADORIAS
3390.36.37 CONFEC&#199;&#195;O DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO
3390.36.38 CONFEC&#199;&#195;O     DE   UNIFORMES,    BANDEIRAS   E
FL&#194;MULAS
3390.36.39 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS
3390.36.40 ENCARGOS FINANCEIROS DEDUT&#205;VEIS
3390.36.41 MULTAS DEDUT&#205;VEIS
3390.36.42 JUROS
3390.36.43 ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUT&#205;VEIS
3390.36.44 MULTAS INDEDUT&#205;VEIS
3390.36.96 OUTROS SERVI&#199;OS DE TERCEIROS PF - PAGAMENTO
3390.37.01 APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL
3390.37.02 LIMPEZA E CONSERVACAO
3390.37.03 VIGILANCIA OSTENSIVA
3390.37.04 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS
3390.37.05 SERVICOS DE COPA E COZINHA
3390.37.06 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS
3390.37.84 INTEGRACAO DADOS ESTADOS E MUNICIPIOS - SAF
3390.37.90 INTEGR. DADOS ORGAOS E ENTID. PARCIAIS SIAF
3390.37.96 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA - PAGTO ANTECIPADO
3390.37.99 OUTRAS LOCACOES DE MAO DE OBRA
3390.39.00 OUTROS SERVI&#199;OS DE TERCEIROS         - PESSOA
JUR&#205;DICA
3390.39.01 ASSINATURAS DE PERI&#211;DICOS E ANUIDADES
3390.39.02 CONDOM&#205;NIOS
3390.39.03 COMISS&#213;ES E CORRETAGENS
3390.39.04 DIREITOS AUTORAIS
3390.39.05 SERVI&#199;OS T&#201;CNICOS PROFISSIONAIS
3390.39.06 CAPATAZIA, ESTIVA E PESAGEM
3390.39.07 DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS
3390.39.09 ARMAZENAGEM
3390.39.10 LOCA&#199;&#195;O DE IM&#211;VEIS
3390.39.11 LOCA&#199;&#195;O DE SOFTWARES
3390.39.12 LOCA&#199;&#195;O DE M&#193;QUINAS E EQUIPAMENTOS
3390.39.14 LOCA&#199;&#195;O DE BENS M&#211;VEIS DE OUTRAS NATUREZAS
3390.39.16 MANUTEN&#199;&#195;O E CONSERVA&#199;&#195;O DE BENS IM&#211;VEIS
3390.39.17 MANUTEN&#199;&#195;O E CONSERVA&#199;&#195;O DE EQUIPAMENTOS
3390.39.19 MANUTEN&#199;&#195;O E CONSERVA&#199;&#195;O DE VE&#205;CULOS
3390.39.20 MANUTEN&#199;&#195;O E CONSERVA&#199;&#195;O DE BENS M&#211;VEIS DE
3390.39.21 MANUTEN&#199;&#195;O E CONSERVA&#199;&#195;O DE ESTRADAS E
3390.39.22 EXPOSI&#199;&#213;ES, CONGRESSOS E CONFER&#202;NCIAS
3390.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS
3390.39.35 MULTAS DEDUT&#205;VEIS
3390.39.36 MULTAS INDEDUT&#205;VEIS
3390.39.37 JUROS
3390.39.38 ENCARGOS FINANCEIROS DEDUT&#205;VEIS
3390.39.39 ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUT&#205;VEIS
3390.39.40 PROGRAMA DE ALIMENTA&#199;&#195;O DO TRABALHADOR
3390.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTA&#199;&#195;O
3390.39.42 SERVI&#199;OS DE CAR&#193;TER SECRETO OU RESERVADO
3390.39.43 SERVI&#199;OS DE ENERGIA EL&#201;TRICA
3390.39.44 SERVI&#199;OS DE &#193;GUA E ESGOTO
3390.39.45 SERVI&#199;OS DE G&#193;S
3390.39.46 SERVI&#199;OS DOM&#201;STICOS
3390.39.47 SERVI&#199;OS DE COMUNICA&#199;&#195;O EM GERAL
3390.39.48 SERVI&#199;OS DE SELE&#199;&#195;O E TREINAMENTO
3390.39.49 PRODU&#199;&#213;ES JORNAL&#205;STICAS
3390.39.50 SERVI&#199;OS         M&#201;DICOS,         HOSPITALARES,
ODONTOL&#211;GICOS E LABORATORIAIS
3390.39.51 SERVI&#199;OS DE ANALISE E PESQUISAS CIENT&#205;FICAS
3390.39.52 SERVI&#199;OS DE REABILITA&#199;&#195;O PROFISSIONAL
3390.39.53 SERVI&#199;OS DE ASSIST&#202;NCIA SOCIAL
3390.39.54 SERVI&#199;OS DE CRECHES E ASSIST&#202;NCIA PR&#201;-ESCOLAR
3390.39.56 SERVI&#199;OS DE PER&#205;CIAS M&#201;DICAS PARA BENEF&#205;CIOS
3390.39.57 SERVI&#199;OS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
3390.39.58 SERVI&#199;OS DE TELECOMUNICA&#199;&#213;ES
3390.39.59 SERVI&#199;OS DE &#193;UDIO, V&#205;DEO E FOTO
3390.39.60 SERVI&#199;OS DE MANOBRA E PATRULHAMENTO
3390.39.61 SERVI&#199;OS DE SOCORRO E SALVAMENTO
3390.39.62 SERVI&#199;OS DE PRODU&#199;&#195;O INDUSTRIAL
3390.39.63 SERVI&#199;OS GR&#193;FICOS
3390.39.64 SERVI&#199;OS DE PESSOAL REQUISITADO
3390.36.65 SERVI&#199;OS DE APOIO AO ENSINO
3390.39.66 SERVI&#199;OS JUDICI&#193;RIOS
3390.39.67 SERVI&#199;OS FUNER&#193;RIOS
3390.39.68 SERV. DE CONSERV. E REBENEF. DE MERCADORIAS
3390.39.69 SEGUROS EM GERAL
3390.39.70 CONFEC&#199;&#195;O     DE    UNIFORMES,    BANDEIRAS  E
3390.39.71 CONFEC&#199;&#195;O DE MATERIAL E ACONDIC. E
3390.39.72 VALE-TRANSPORTE
3390.39.73 TRANSPORTE DE SERVIDORES
3390.39.74 FRETES E TRANSPORTE DE ENCOMENDAS
3390.39.75 PED&#193;GIOS
3390.39.76 CLASSIFICA&#199;&#195;O DE PRODUTOS
3390.39.77 VIGIL&#194;NCIA OSTENSIVA
3390.39.78 LIMPEZA E CONSERVA&#199;&#195;O
3390.39.79 SERV. DE APOIO ADMIN., T&#201;CNICO E OPERACIONAL
3390.39.80 HOSPEDAGENS
3390.39.81 SERVI&#199;OS BANC&#193;RIOS
3390.39.83 SERV. DE C&#211;PIAS E REPROD. DE DOCUMENTOS
3390.39.85 SERV. EM ITENS REPAR&#193;VEIS DE AVIA&#199;&#195;O
3390.39.88 SERV. DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
3390.39.92 SERVI&#199;O DE TELEFONIA M&#211;VEL CELULAR
3390.39.93 SERVI&#199;O DE TELEFONIA FIXA
3390.39.94 AQUISI&#199;&#195;O DE SOFTWARES
3390.39.96 OUTROS SERVI&#199;OS DE TERCEIROS PJ - PAGTO
3390.41.00 CONTRIBUI&#199;&#213;ES
3390.41.01 PASEP
3390.41.99 OUTRAS CONTRIBUI&#199;&#213;ES
3390.92.00 DESPESAS DE EXERC&#205;CIOS ANTERIORES
EXERC. ANTERIORES
3390.92.18 AUX&#205;LIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
3390.92.32 PR&#202;MIOS E CONDECORA&#199;&#213;ES
3390.92.34 PUBLICIDADE E PROPAGANDA
3390.92.36 SERVI&#199;OS DE TERCEIROS - PESSOA F&#205;SICA
3390.92.37 LOCA&#199;&#195;O DE M&#195;O DE OBRA
3390.92.38 ARRENDAMENTO MERCANTIL
3390.92.39 SERVI&#199;OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR&#205;DICA
3390.92.45 EQUALIZA&#199;&#195;O DE PRE&#199;OS
3390.92.92 MATERIAL DE CONSUMO
3390.92.99 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4490.51.00 OBRAS E INSTALA&#199;&#213;ES
4490.51.80 ESTUDOS E PROJETOS
4490.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO
4490.51.92 INSTALA&#199;&#213;ES
4490.51.93 BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS
4490.51.96 ALMOXARIFADO DE OBRAS
4490.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALA&#199;&#213;ES
4490.52.04 APARELHOS DE MEDI&#199;&#195;O E ORIENTA&#199;&#195;O
4490.52.06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICA&#199;&#195;O
4490.52.08 APAR. EQUIP. UTENS. MED., ODONT., LABOR. HOSPIT.
4490.52.10 APARELHOS E EQUIP. P/ ESPORTES E DIVERS&#213;ES
4490.52.12 APARELHOS E UTENS&#205;LIOS DOM&#201;STICOS
4490.52.14 ARMAMENTOS
4490.52.16 BANDEIRAS, FL&#194;MULAS E INS&#205;GNIAS
4490.52.18 COLE&#199;&#213;ES E MATERIAL BIBLIOGR&#193;FICO
4490.52.20 EMBARCA&#199;&#213;ES
4490.52.22 EQUIPAMENTOS DE MANOBRA E PATRULHAMENTO
4490.52.24 EQUIP. PROTE&#199;&#195;O, SEGURAN&#199;A E SOCORRO
4490.52.26 INSTRUMENTOS MUSICAIS E ART&#205;STICOS
4490.52.28 M&#193;QUINAS E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA
4490.52.30 M&#193;QUINAS E EQUIPAMENTOS ENERG&#201;TICOS
4490.52.32 M&#193;QUINAS E EQUIPAMENTOS GR&#193;FICOS
4490.52.33 EQUIP. PARA &#193;UDIO, V&#205;DEO E FOTO
4490.52.34 M&#193;QUINAS, UTENS&#205;LIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
4490.52.35 EQUIPAM. DE PROCESSAMENTO DE DADOS
4490.52.36 M&#193;QUINAS, INSTALA&#199;&#213;ES E UTENS&#205;LIOS DE
ESCRIT&#211;RIO
4490.52.38 M&#193;QUINAS, FERRAMENTAS E UTENS&#205;LIOS DE
4490.52.39 EQUIP. E UTENS&#205;LIOS HIDR&#193;ULICOS E EL&#201;TRICOS
4490.52.40 M&#193;QUINAS E EQUIP. AGR&#205;COLAS E RODOVI&#193;RIOS
4490.52.42 MOBILI&#193;RIO EM GERAL
4490.52.44 OBRAS DE ARTE E PE&#199;AS PARA MUSEU
4490.52.46 SEMOVENTES E EQUIPAMENTOS DE MONTATRIA
4490.52.48 VE&#205;CULOS DIVERSOS
4490.52.51 PE&#199;AS N&#195;O INCORPOR&#193;VEIS A IM&#211;VEIS
4490.52.52 VE&#205;CULOS DE TRA&#199;&#195;O MEC&#194;NICA
4490.52.54 EQUIPAMENTOS,        PE&#199;AS    E      ACESS&#211;RIOS
AERON&#193;UTICOS
4490.52.56 EQUIPAMENTOS, PE&#199;AS E ACESS&#211;RIOS DE PROTE&#199;&#195;O
DE V&#212;O
4490.52.58 EQUIPAMENTO DE MERGULHO E SALVAMENTO
4490.52.60 EQUIPAM., PE&#199;AS E ACESS&#211;RIOS MAR&#205;TIMOS
4490.52.96 EQUIP.    E   MAT.     PERMANENTE     -   PAGTO
ANTECIPADO(EXEC. CONV&#202;NIOS)
4490.52.99 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
4490.92.00 DESPESAS DE EXERC&#205;CIOS ANTERIORES
4490.92.01 OBRAS E INSTALA&#199;&#213;ES
4490.92.02 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Ptres    C&#243;digo              Denomina&#231;&#227;o
062197 12212068103300001       CONTRIB. A ASSOCIACION UNIVERSITARIA
IBEROAMERICANA DE P
062201 12212068103340017       CONTRIB. A ORGANIZA&#199;&#195;O UNIVERSIT&#193;RIA
INTERAMERICANA – OU
062219 12306010020120401       AUX&#205;LIO ALIMENTA&#199;&#195;O A SERVIDORES E
062227 12331010020110411       AUX&#205;LIO TRANSPORTE A SERVIDORES E
062235 12362004529910033       FUNCIONAMENTO DO ENSINO M&#201;DIO
062243 12363004429920171       FUNCIONAMENTO DA EDUCA&#199;&#195;O PROFISSIONAL
062251 12364004130750035       AMPLIA&#199;&#195;O DO ACERVO BIBLIOGR&#193;FICO PARA O
ENSINO DE GRADUA&#199;&#195;O
062260 12364004130760023       CONSTRU&#199;&#195;O E AMPLIA&#199;&#195;O DOS BENS IM&#211;VEIS
DAS                            INSTITUI&#199;&#213;ES FEDERAIS
062278 12364004130820025       REFORMA DAS INSTALAL&#199;&#213;ES F&#205;SICAS DE
INSTITUI&#199;&#213;ES FEDERAIS DE
062286 12364004140020057       ASSIST&#202;NCIA AO EDUCANDO DO ENSINO DE
GRADUA&#199;&#195;O POR MEIO DO F
062294 12364004140080051       MANUTEN&#199;&#195;O DE ACERVO BIBLIOGR&#193;FICO
062308 12364004140090099       FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUA&#199;&#195;O
062316 12364004340060073       FUNCIONAMENTO      DOS    CURSOS    DE  P&#211;S-
GRADUA&#199;&#195;O
062324 12364005040040079       FUNCIONAMENTO DA EXTENS&#195;O UNIVERSIT&#193;RIA
062332 12364005103080013       CONTRIBUI&#199;&#195;O AO CONSELHO DE DIRETORES
T&#201;CNICOS DAS UNIVERSIDADES
062341 12364005103260001       CONTRIBUI&#199;&#195;O A ASSOCIA&#199;&#195;O NACIONAL DAS
062359 12364005103270055       CONTRIBUI&#199;&#195;O A ASSOCIA&#199;&#195;O NACIONAL DOS
DIRIGENTES DAS INSTITUI&#199;&#213;ES
062367 12364005103310013       CONTRIBUI&#199;&#195;O            A          FUNDA&#199;&#195;O
INTERUNIVERSIT&#193;RIA                            DE ESTUDOS E PESQUISAS
062375 12364005103350037       CONTRIBUI&#199;&#195;O AO CONSELHO DE REITORES DAS
062383 12365006720100385       ASSIST&#202;NCIA PR&#201;-ESCOLAR AOS DEPENDENTES
DOS                            SERVIDORES E EMPREGADOS
062391 12846005103470003       CONTRIBUI&#199;&#195;O A ASSACIA&#199;&#195;O BRASILEIRA DE
OR&#199;AMENTO P&#218;BLICO
062405 28843090502830055       AMORTIZA&#199;&#195;O DE ENCARGOS DE FINANCIAMENTO
DA D&#205;VIDA CONTRATUAL
062413 28846090100050113       CUMPRIMENTO DE SENTEN&#199;A JUDICIAL TRNSITADA
EM ULGADO (PRECAT&#211;RIOS)
062421 09272008901810365       PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS A SERVIDORES
062430 09272008901820319       PAGAMENTO DE PENS&#213;ES A SERVIDORES CIVIS
1) TESOURO
100 - RECURSOS ORDIN&#193;RIOS
112 - RECURSOS VINCULADOS - RECURSOS DESTINADOS &#192;
MANUTEN&#199;&#195;O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
153 - CONTRIB. P/FINANCIAM. DA SEG. SOCIAL
312 - RECURSOS DESTINADOS &#192; MANUTEN&#199;&#195;O E
175 – DESVINCULA&#199;&#213;ES DE IMPOSTOS E CONTRIBUI&#199;&#213;ES
2) RECURSOS DE OUTRAS FONTES
250 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
292 - SALDO DE EXERC&#205;CIOS
QUADRO DEMONSTRATIVO DE PRE&#199;OS
FL. N.&#186; ___________________________
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL                                                                                                          PROCESSO N.&#186; ____________________
CONVITE N.&#186; ________ de ___/ ___/ ___
ABERTURA: ___/ ___/ ___
N.&#186;                       MATERIAIS/SERVI&#199;OS                                              QUANT.              UNID.
Dimens&#245;es (31,7cm X 21,7cm )
Designo a seguinte comiss&#227;o ou o Respons&#225;vel pelo Convite :
1&#186;: ......................................................................................................................... ....................
2&#186;: .............................................................................................................................................
3&#186;: ......................................................................................................................... ....................                      ........................
para emitir Parecer Adjudicat&#243;rio.                                                                                                                    NOME:
Em _______/ _______/ _______                                                                                                                       (Ordenador da Despesa)
PARECER: ..............................................................................................................................................................................................
.............................................................. ............................................................. ............................................................
NOME:                                                         NOME:                                                         NOME:
CARGO:                                              CARGO:                                                           CARGO:
OBS.                                                                                                                                                  De acordo: Autorizo a Adjudica&#231;&#227;o e emiss&#227;o dos empenhos
Data ___/ ___/ ___
(Ordenador da despesa)
OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO NO SICAF
Toda pessoa, f&#237;sica ou jur&#237;dica, que pretenda fornecer bens ou servi&#231;os aos
&#243;rg&#227;os/entidades da Administra&#231;&#227;o P&#250;blica Federal Direta, Aut&#225;rquica ou Fundacional, tem que,
necessariamente, registrar-se no SICAF.
Fica vedada a aquisi&#231;&#227;o de materiais e servi&#231;os junto a fornecedores n&#227;o
cadastrados, qualquer que seja a modalidade de licita&#231;&#227;o, inclusive nos casos de dispensa ou
de inexigibilidade.
Constitui exce&#231;&#227;o &#224; regra os incisos I, II, III, IV, VIII, IX, XIV, XVI e XVIII do
artigo 24 da Lei 8666/93, a seguir transcritos, devendo contudo, ser comprovado pelas pessoas
jur&#237;dicas quita&#231;&#227;o (regularidade) com o INSS, FGTS e Fazenda Federal:
I*5            para obras e servi&#231;os de engenharia at&#233; R$15.000,00 – Lei 9.648/98.
II*            para compras e servi&#231;os at&#233; R$8.000,00 -. Lei 9.648/98
III            nos casos de guerra ou grave perturba&#231;&#227;o da ordem.
nos casos de emerg&#234;ncia ou de calamidade p&#250;blica, quando caracterizada urg&#234;ncia de
atendimento de situa&#231;&#227;o que possa ocasionar preju&#237;zo ou comprometer a seguran&#231;a de
IV             pessoas, obras, servi&#231;os, equipamentos e outros bens, p&#250;blicos ou particulares, e
somente para os bens necess&#225;rios ao atendimento da situa&#231;&#227;o emergencial ou calamitosa
e para as parcelas de obras e servi&#231;os que possam ser conclu&#237;das no prazo m&#225;ximo de
cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorr&#234;ncia da emerg&#234;ncia
ou calamidade, vedada a prorroga&#231;&#227;o dos respectivos contratos.
para a aquisi&#231;&#227;o, por pessoa jur&#237;dica de direito publico interno, de bens produzidos ou
VIII           servi&#231;os prestados por &#243;rg&#227;o ou entidade que integre a Administra&#231;&#227;o P&#250;blica e que
tenha sido criado para esse fim espec&#237;fica em data anterior &#224; vig&#234;ncia desta Lei, desde
que o pre&#231;o contratado seja compat&#237;vel com o praticado no mercado.
IX             quando houver possibilidade de comprometimento da seguran&#231;a nacional, nos casos
estabelecidos em decreto do Presidente da Rep&#250;blica, ouvido o Conselho de Defesa
para a aquisi&#231;&#227;o de bens ou servi&#231;os nos termos de acordo internacional espec&#237;fico
XIV            aprovado pelo Congresso Nacional, quando nas condi&#231;&#245;es ofertadas forem
manifestamente vantajosas para o Poder P&#250;blico.
para a impress&#227;o dos di&#225;rios oficiais, de formul&#225;rios padronizados de uso da
XVI            Administra&#231;&#227;o e de edi&#231;&#245;es t&#233;cnicas oficiais, bem como para a presta&#231;&#227;o de servi&#231;os de
inform&#225;tica &#224; pessoa jur&#237;dica de direito p&#250;blico interno, por &#243;rg&#227;os ou entidades que
integrem a Adm. Publica criados para esse fim espec&#237;fico.
nas compras ou contrata&#231;&#245;es de servi&#231;os para o abastecimento de navios, embarca&#231;&#245;es,
unidades a&#233;reas ou tropas e seus meios de deslocamento quando em estada eventual de
XVIII          curta dura&#231;&#227;o em portos, aeroportos ou localidades diferentes de suas sedes, por motivo
de movimenta&#231;&#227;o operacional ou de adestramento, quando a exig&#252;idade dos prazos
legais puder comprometer a normalidade e os prop&#243;sitos das opera&#231;&#245;es e desde que seu
valor n&#227;o exceda ao limite previsto na al&#237;nea “a” do inciso II do artigo 23 da Lei
Se&#231;&#227;o de Apoio
(*)Os valores dos incisos I e II s&#227;o atualizados periodicamente pelo MARE.
RELA&#199;&#195;O PARA CONSULTAS AO DCF
Esta rela&#231;&#227;o se destina a informar qual(s) o(s) Funcion&#225;rio(s) do DCF que
responde(m) sobre o(s) assunto(s) indicado(s) e seu(s) respectivo(s) ramal(s).
DIVIS&#195;O             SE&#199;&#195;O                    ASSUNTO                                       RAMAL
An&#225;lise de Empenhos      An&#225;lise do empenho, classifica&#231;&#227;o da despesa, 3188
Chefia: Francisco        solicita&#231;&#227;o de suprimento de fundos, valores
DIVIS&#195;O DE          Renato                   limites para licita&#231;&#227;o, anula&#231;&#227;o e refor&#231;o de
EXECU&#199;&#195;O                                     empenho e di&#225;rias.
OR&#199;AMEN-
T&#193;RIA
Diretor:            Liquida&#231;&#227;o de Despesas
ROBERTO             Chefia: Edson                                                               3215
F. 316 3056         Daiane, Michelle,
Lidia e Iara             An&#225;lise de processos de pagamento.
Controle Financeiro      Arrecada&#231;&#227;o, classifica&#231;&#227;o da receita, guias de 3220
Chefia: Sandra           arrecada&#231;&#227;o, saldo da receita pr&#243;pria, repasses
DIVIS&#195;O DE          Carine                   financeiros, ficha raz&#227;o da receita pr&#243;pria,
EXECU&#199;&#195;O                                     devolu&#231;&#227;o de saldos de conv&#234;nios, conta &#250;nica.
Dir.: Marlene                                Cr&#233;dito da folha de pagamento, cr&#233;dito em conta
F. 316 3950                                  corrente de pagamento aos fornecedores.          3131
Pagamento da Despesa     confirma&#231;&#227;o de banco, ag&#234;ncia e conta,
Chefia: Cl&#225;udio,         pagamento e saldo de empenhos, informa&#231;&#245;es
S&#233;rgio Gustavo           sobre pagamento de empenhos, emiss&#227;o de OB,
registro de empenho, consulta ao SICAF.
DIVIS&#195;O DE                                   Almoxarifado,       lan&#231;amentos       cont&#225;beis, 3288
CONTABILI-          An&#225;lise Cont&#225;bil         concilia&#231;&#227;o de contas cont&#225;beis, apropria&#231;&#245;es
DADE                Chefia: Paulo.           cont&#225;beis, presta&#231;&#227;o de contas e incorpora&#231;&#245;es
Diretora: Denise    Rodrigo                  cont&#225;beis de patrim&#244;nio.
F. 316 3628         .
Apoio                    EFO, certid&#245;es negativas(INSS, FGTS, RF, RE
Simone                   e PM), legisla&#231;&#227;o, tabelas de &#237;ndices oficiais, 3208
an&#225;lise das licita&#231;&#245;es.                         3630
3949(FAX)
DIVIS&#195;O DE
AN&#193;LISE    AD-
Diretor: Alfredo                             Arquivamento dos processos de pagamento
F. 3630/3288        Arquivo                  efetuados pelo DCF, folhas de pagamento e
Angela, L&#233;a              encargos sociais j&#225; pagos, processos de
presta&#231;&#227;o de contas liquidados.           3951
REQUISI&#199;&#195;O DE ABSTECIMENTO DE COMBUST&#205;VEL
REQUISI&#199;&#195;O DE ABASTECIMENTO DE COMBUST&#205;VEL
Ve&#237;culo                       Placa                      Km
Ve&#237;culo
Combust&#237;vel                  Litros                  Valor Unit&#225;rio
Abastecimento                                               Valor
em:                             Posto                       Total
Ass. do Motorista                          Ass. do Frentista
REQUISI&#199;&#195;O DE C&#211;PIAS REPROGR&#193;FICAS
Unidade:                                     Setor:
Fornecedor (Raz&#227;o Social):                   Assinatura do Fornecedor:
Data:                        N&#176; de C&#243;pias:             Valor:
REQUISI&#199;&#195;O DE HOSPEDAGEM
Requisi&#231;&#227;o nr. ________
Porto Alegre, ____/_____/______
Solicitamos provid&#234;ncias de V. Sa. no sentido de hospedar em apartamento
(Tipo).......................,(Com/sem) alimenta&#231;&#227;o, o(s) professor(es) :
Pelo per&#237;odo de _______/_______/______ `a _______/_______/_________
Informamos que as despesas com bebida alc&#243;olica , telefone, garagem e lavanderia bem
como outras n&#227;o indicadas na presente requisi&#231;&#227;o, s&#227;o de responsabilidade do h&#243;spede e
n&#227;o ser&#227;o, sob nenhuma hip&#243;tese, pagas pela Universidade.
A despesa de hospedagem dever&#225; correr &#224; conta da PWA Agencia de Viagens e Turismo
Ltda. Av.Taquara, 154, cj.102.
Ilmo Senhor: .............................................
Gerente do Hotel: .....................................
Rua/Avenida: ...........................................
"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL"
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