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Timestamp: 2020-08-14 16:49:08+00:00
Document Index: 47140100

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'artigo 8', 'artigo 7', 'artigo 8', 'Artigo 12', 'artigo 8', 'artigo 7', 'Artigo 13', 'artigo 12', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'artigo 9', 'artigo 9']

Resolução SE 52/2019: Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2019 – Compartilhando Publicações
Resolução SE 52/2019: Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2019
Publicado em 5 05America/Sao_Paulo outubro 05America/Sao_Paulo 2019 por Publicações sobre Educação
22 – São Paulo, 129 (190) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sábado, 5 de outubro de 2019
Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2019
O Secretário da Educação, com fundamento no que dispõe o Decreto Nº 61.307, de 15/6/2015, à vista do que lhe apresentou a Coordenadoria Pedagógica – COPED, e considerando que:
– o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP, como instrumento de avaliação externa das unidades escolares de diferentes redes de ensino paulistas, oferece indicadores de extrema relevância para subsidiar a tomada de decisões em políticas públicas educacionais;
Artigo 1º – A avaliação do SARESP realizar-se-á nos dias 27 e 28 de novembro de 2019 com a participação de:
I – todas as escolas da rede de ensino da Secretaria da Educação – SEDUC, em caráter obrigatório, abrangendo os alunos matriculados nos 2º, 3º, 5º, 7º e 9º anos do Ensino Fundamental–EF e na 3ª série do Ensino Médio-EM;
II – todas as escolas das redes municipais, da rede de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” -CEETEPS, da rede de ensino do Serviço Social da Indústria – SESI, e outras escolas estaduais não administradas pela SEDUC, bem como as escolas particulares, que aderirem à avaliação, abrangendo, em qualquer dos casos, os alunos matriculados nessas escolas, nos anos/série indicados no inciso I deste artigo.
1º – Para poderem participar da avaliação do SARESP, as escolas a que se refere o inciso II deste artigo devem possuir, no mínimo, 18 (dezoito) alunos por ano/série a serem avaliados.
2º – A avaliação do SARESP será aplicada de forma censitária, abrangendo a totalidade dos alunos do ensino regular, de todos os turnos das classes/anos/série das escolas envolvidas, exceto os alunos dos 2º e 7º ano do EF da rede de ensino da SEDUC, para os quais a aplicação dar-se-á por amostragem.
3º – O público-alvo do SARESP-2019 será considerado com base nos dados constantes do Sistema de Cadastro de Alunos – DEINF/CITEM/SEDUC, de 31-8-2019, conforme atualização feita pelas próprias escolas.
Parágrafo único – A participação das escolas mencionadas no caput ocorrerá a partir da manifestação de interesse, assumindo estas os custos da avaliação e mediante adesão com assinatura de contrato diretamente com a instituição prestadora de serviços, contratada pela SEDUC para a realização do SARESP 2019.
Artigo 3º – No caso das escolas estaduais da rede de ensino da Secretaria da Educação, a avaliação do SARESP abrangerá, além dos alunos das classes de ensino regular, os alunos das classes de recuperação intensiva de ciclo – RC e de recuperação contínua e intensiva – RCI.
2º – Nos dias de realização das provas, as escolas deverão garantir o funcionamento regular das classes de alunos dos anos/séries e modalidades de ensino que não serão avaliados no SARESP-2019.
Artigo 4º – A avaliação do SARESP visa a aferir o domínio de competências e habilidades e consistirá na aplicação de provas de Língua Portuguesa e de Matemática, incluindo redação.
1º – As provas serão elaboradas tendo por base as orientações expressas no documento “Matrizes de Referência para a Avaliação”, disponível na página da SEDUC – https://www.educacao.sp.gov.br/programaseprojetos/saresp/, na qual se encontram descritas as habilidades, os conteúdos e as competências a serem avaliadas em cada disciplina e em cada ano/série.
2º – As provas serão constituídas e aplicadas da seguinte forma:
1 – para o 2º ano do EF, predominantemente de itens de resposta construída, com aplicação amostral para a rede estadual;
2 – para o 3º ano do EF, predominantemente de itens de resposta construída, com aplicação censitária;
3 – para os 5º, 7º e 9º anos do EF e 3ª série do EM, de itens de múltipla escolha, com aplicação amostral para o 7º ano do EF da rede estadual;
4– para os 5º e 9º anos do EF e da 3ª série do EM, haverá caderno de redação, com aplicação amostral.
4º – Haverá elaboração de provas em escrita braile e de provas com texto em versão ampliada, por disciplina e por ano/ série, conforme haja necessidade de atendimento a alunos que apresentem deficiência visual, de acordo com dados constantes do Sistema de Cadastro de Alunos – DEINF/CITEM/SEDUC.
5º – Os itens de múltipla escolha utilizados nas provas do SARESP, para garantir a comparabilidade e confiabilidade necessárias nas avaliações de larga escala, devem ter seu sigilo garantido, nos termos do § 3º do Art. 7º da Lei Federal Nº 12.527/2011 e § 3º do Art. 10 do Decreto Estadual Nº 58.052/2012.
Artigo 5º – Com objetivo de atualizar indicadores de nível socioeconômico e levantar informações quanto a aspectos socioemocionais e de clima escolar, na presente edição também serão aplicados questionários para alunos e pais ou responsáveis.
1º – Os alunos dos 5º e 9º anos do EF e da 3ª série do EM, responderão a questionário socioeconômico, de forma censitária.
2º – Os alunos dos 5º e 9º anos do EF e da 3ª série do EM responderão a questionário socioemocional e de clima escolar, de forma amostral, em grupo diverso dos alunos que farão a redação e em dia diverso do questionário socioeconômico.
3º – Os pais ou responsáveis dos alunos dos 5º e 9º anos do EF e da 3ª série do EM, em período desvinculado dos dias de aplicação do SARESP na escola, responderão a questionário socioeconômico.
Artigo 6º – Para realização das provas, deverão ser observados: I – o cronograma constante do Anexo I, que integra a presente resolução;
III – o tempo de realização das provas:
1 – de até 3h (três horas) para os alunos dos 2º e 3º ano do EF; 2 – de até 2h (duas horas), para os alunos dos demais anos/ série avaliados;
3 – com o acréscimo de até 1h (uma hora), para os alunos dos 5º e 9º anos do EF e da 3ª série do EM, destinado ao questionário socioeconômico;
4 – com o acréscimo de até 1h30 (uma hora e trinta minutos), para os alunos dos 5º e 9º anos do EF e da 3ª série do EM, destinado a redação ou ao questionário socioemocional, conforme amostra;
5 – com o acréscimo de até 1h (uma hora) para alunos com deficiência;
IV – a permanência mínima dos alunos na sala de 2h (duas horas).
Artigo 7º – As provas serão aplicadas conforme os seguintes critérios:
I – nas classes de 2º e 3º anos do EF, por professores de 1º, de 2º ou de 3º ano do EF, da própria escola, em turmas diversas daquelas nas quais lecionam;
II – nas classes dos demais anos/série do EF e do EM, por professores de outras escolas, observado o Plano de Aplicação das Provas, elaborado pelas Diretorias de Ensino.
Artigo 8º – O processo da aplicação das provas nas escolas será acompanhado, em cada turno, por:
Artigo 9º – São requisitos para atuação como professor aplicador:
Parágrafo único – O professor aplicador deverá permanecer na unidade escolar durante todo o turno de realização das provas e preenchimento de questionários, quando for o caso, referente à sua turma de aplicação.
Artigo 10 – O professor aplicador, em atuação na turma que lhe for indicada, deverá:
Parágrafo único – Os instrumentos de divulgação e orientação a serem utilizados pelas redes de ensino no SARESP-2019, tais como o Manual de Orientação, o Manual do Aplicador e mesmo o vídeo instrucional, a que se refere o inciso I deste artigo, estarão disponibilizados, na data adequada, nas Diretorias de Ensino, nas Secretarias Municipais de Educação e também nos meios eletrônicos, a serem oportunamente divulgados.
Artigo 11 – O diretor da unidade escolar deverá:
IV – assegurar a presença, nos dias das provas, de todos os alunos dos anos/série que serão avaliados;
V – indicar, em consenso com o Conselho de Escola, para cada turno de avaliação, representantes dos pais ou responsáveis de alunos participantes da avaliação, para o acompanhamento previsto no inciso I do artigo 8º desta resolução;
IX – organizar, com antecedência, o processo de aplicação das provas em sua unidade escolar, em conformidade com o disposto no artigo 7º desta resolução;
X – receber, nos dias das provas, os fiscais externos, de que trata o inciso II do artigo 8º desta resolução;
XI- reiterar, juntamente com os fiscais externos, em horário antecedente ao de aplicação das provas e em cada turno de aplicação, para os professores aplicadores, as orientações específicas fornecidas nos manuais e no vídeo instrucional do SARESP;
XII – garantir, a partir do início das provas, em cada sala de aplicação, a presença exclusiva do respectivo professor aplicador, salvo nas salas em que se comprove a exigência da presença de profissional, ou pessoa autorizada, para fornecer apoio específico a alunos com deficiência, cujo atendimento deve seguir os procedimentos utilizados cotidianamente na organização da unidade escolar;
XIII – retirar e entregar os materiais de aplicação, em embalagens devidamente lacradas, na Diretoria de Ensino, conforme o caso, seguindo rigorosamente o cronograma de atividades estabelecido para o SARESP-2019;
XIV – garantir a segurança, o sigilo e a inviolabilidade dos cadernos de provas e das folhas de respostas, a partir de sua retirada e durante a guarda, distribuição e o recolhimento, até a sua devolução;
Artigo 12 – O Dirigente Regional de Ensino, para efeito do que dispõe esta resolução, deverá:
V – informar aos diretores das escolas sobre a presença dos fiscais especialmente contratados, responsáveis por acompanhar a aplicação das provas nas escolas, conforme previsto no inciso II do artigo 8º desta resolução;
VII – assegurar que os supervisores de ensino acompanhem e atestem a realização do treinamento dos aplicadores nas escolas de seu setor de trabalho;
VIII – dar suporte aos representantes de municípios, de escolas particulares e de escolas estaduais não administradas pela Secretaria da Educação, para supervisionarem todo o processo avaliativo e orientarem suas equipes escolares na aplicação dos procedimentos de avaliação estabelecidos para o SARESP-2019;
IX – convocar, conforme Plano de Aplicação das Provas, elaborado pela Diretoria de Ensino e nos termos da legislação pertinente, os professores aplicadores das provas dos alunos das escolas estaduais, de que trata o inciso II do artigo 7º desta resolução;
Artigo 13 – O Coordenador de Avaliação, a que se refere o inciso I do artigo 12 desta resolução, e o representante da Secretaria Municipal de Educação, indicado como Coordenador de Avaliação do município, responsabilizar-se-ão por:
IV – entregar e receber os materiais de aplicação, em embalagens devidamente lacradas, na Diretoria de Ensino e nas Secretarias Municipais de Educação consideradas como polo, nos locais por elas indicados, seguindo rigorosamente o cronograma de atividades estabelecido para o SARESP-2019;
Artigo 14 – Caberá à Coordenadoria Pedagógica – COPED, baixar instruções complementares que se façam necessárias ao cumprimento do disposto na presente resolução.
Artigo 15 – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SE Nº 59/2018 de 28/09/2018.
SARESP-2019 – Calendário de Provas – Ensinos Fundamental e Médio
27/11 – Língua Portuguesa 2º ano EF, 3º ano EF, 5º ano EF
– Matemática 7º ano EF, 9º ano EF, 3ª série EM
28/11 -Matemática 2º ano EF, 3º ano EF, 5º ano EF
-Língua Portuguesa 7º ano EF, 9º ano EF, 3ª série EM Obs.: A avaliação do 2º e 7º ano do EF, em Língua Portuguesa e Matemática, nas escolas estaduais da SEDUC, será aplicada amostralmente.
SARESP-2019 – Turnos da Organização das Provas –
Horário regular das turmas/anos/série Turno de Referência para Aplicação Com início das aulas entre 6h45min e 10h59min Manhã
O início das provas, em cada turma, ocorrerá no respectivo horário regular de início das aulas.
Postado em Diário OficialCom a tag aplicação de provas DOESP 05/10/2019 Resolução SE 52/2019 SARESP 2019 Secretaria de Estado da Educação
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4 comentários sobre “Resolução SE 52/2019: Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2019”
24 24America/Sao_Paulo novembro 24America/Sao_Paulo 2019 às 19:29
O tema da redação? ;-; do 9 ano
Publicações sobre Educação disse:
25 25America/Sao_Paulo novembro 25America/Sao_Paulo 2019 às 20:12
Entre em contato com: https://atendimento.educacao.sp.gov.br/
Maria Luíza Fazano Figueiredo disse:
14 14America/Sao_Paulo outubro 14America/Sao_Paulo 2019 às 08:17
nao consigo fazer minha inscrição para fiscal como faço todo ano,porque?
15 15America/Sao_Paulo outubro 15America/Sao_Paulo 2019 às 13:35
O(a) Diretor(a) deverá indicar os professores de sua escola que poderão atuar como aplicadores em outras unidades escolares, de acordo com a demanda estabelecida pela Diretoria de Ensino;
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Comunicado Externo Conjunto SAGESP /SAINTER/CGRH Nº 133/2020: Eleições, orientações sobre novas datas de Desincompatibilização 15 15America/Sao_Paulo julho 15America/Sao_Paulo 2020
Comunicado DGREM/CEMAT: Automatização da Pré Inscrição de Matrícula online 15 15America/Sao_Paulo julho 15America/Sao_Paulo 2020
Pesquisa conclusiva para Apps da SEDUC SP 15 15America/Sao_Paulo julho 15America/Sao_Paulo 2020
Comunicado Conjunto CRHE e SPPREV/DBS 1/2020: Sistema de Gestão Previdenciária 14 14America/Sao_Paulo julho 14America/Sao_Paulo 2020
Decreto nº 10.422/2020: Governo prorroga programa de redução de salários e jornada 14 14America/Sao_Paulo julho 14America/Sao_Paulo 2020
Decreto Nº 65.061/2020: Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais 14 14America/Sao_Paulo julho 14America/Sao_Paulo 2020
Ministro da Educação:…”a qualidade da educação deve ser ideal para unir toda a sociedade”… 14 14America/Sao_Paulo julho 14America/Sao_Paulo 2020
Habilidades Essenciais do 3º Bimestre/2020 13 13America/Sao_Paulo julho 13America/Sao_Paulo 2020
Comunicado Conjunto CITEM/COPED: Encerramento dos Termos da Educação de Jovens e Adultos para o curso EJA 13 13America/Sao_Paulo julho 13America/Sao_Paulo 2020
Comunicado CGRH:substituição de Diretor e Vice-Diretor de Escola 13 13America/Sao_Paulo julho 13America/Sao_Paulo 2020
Comunicado de Streaming: projeto de videomonitoramento para os prédios das Diretorias de Ensino 13 13America/Sao_Paulo julho 13America/Sao_Paulo 2020
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Comunicado COPED: Orientações sobre fechamento do semestre e eletivas 9 09America/Sao_Paulo julho 09America/Sao_Paulo 2020
Comunicado Externo Conjunto SUBSECRETARIA/CGRH/Nº02/2020 9 09America/Sao_Paulo julho 09America/Sao_Paulo 2020
EFAPE: Comunicado – ATPC – Organização até 31 de julho de 2020 9 09America/Sao_Paulo julho 09America/Sao_Paulo 2020
TJSP inicia volta escalonada ao trabalho presencial no final do mês 9 09America/Sao_Paulo julho 09America/Sao_Paulo 2020
TJ-SP defere liminar contra aumento de tributação de aposentados e pensionistas 9 09America/Sao_Paulo julho 09America/Sao_Paulo 2020
CEMOV/DEAPE/CGRH: Concurso de Remoção Docentes/2020 – Reserva 8 08America/Sao_Paulo julho 08America/Sao_Paulo 2020
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Comunicado Externo Conjunto SAGESP/SAINTER/CITEM Nº 128/2020 – Preenchimento na plataforma da SED, do formulário “Produtos de Higiene e Equipamentos de Proteção” 2 02America/Sao_Paulo julho 02America/Sao_Paulo 2020
Resolução SEDUC 57/2020: Estabelece normas complementares para aplicação do Decreto 64.982/2020 2 02America/Sao_Paulo julho 02America/Sao_Paulo 2020
Resolução SEDUC 56/2020: Altera a Resolução SE 5/2020, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério 1 01America/Sao_Paulo julho 01America/Sao_Paulo 2020
Após décadas de contribuição e de dedicação ao serviço público, servidores são atacados e penalizados pelo Estado que ajudaram a construir 29 29America/Sao_Paulo junho 29America/Sao_Paulo 2020
Formação Continuada: Programação de 29/6 a 03/7/2020 26 26America/Sao_Paulo junho 26America/Sao_Paulo 2020
AFPESP MOVE AÇÃO CONTRA ESTADO DE São Paulo 26 26America/Sao_Paulo junho 26America/Sao_Paulo 2020
Lei Complementar nº 1.354/2020: Os descontos serão lançados proporcionalmente, na folha de pagamento de junho, com pagamento no 5º dia útil de julho 26 26America/Sao_Paulo junho 26America/Sao_Paulo 2020
Presidente Jair Bolsonaro anuncia o Professor Carlos Alberto Decotelli da Silva como novo ministro da Educação 25 25America/Sao_Paulo junho 25America/Sao_Paulo 2020
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O cronograma de reabertura das escolas está diretamente condicionado às fases de flexibilização do Plano São Paulo 24 24America/Sao_Paulo junho 24America/Sao_Paulo 2020
Comunicado: Canal Formação Continuada 24 24America/Sao_Paulo junho 24America/Sao_Paulo 2020
Resolução Seduc 55/2020: Dispõe sobre a prorrogação da composição da Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres 24 24America/Sao_Paulo junho 24America/Sao_Paulo 2020
Ferramenta Teams, a tecnologia simplificando seu dia a dia 24 24America/Sao_Paulo junho 24America/Sao_Paulo 2020
PORTARIA Nº 559/2020: Torna sem efeito a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020. 23 23America/Sao_Paulo junho 23America/Sao_Paulo 2020
Decreto Nº 65.021/2020: Dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado – SPPREV 22 22America/Sao_Paulo junho 22America/Sao_Paulo 2020
Resolução Seduc 53/2020: Detalha as atribuições das Diretorias de Ensino e das Unidades Escolares com relação às atividades escolares não presenciais durante o período da pandemia da COVID-19 22 22America/Sao_Paulo junho 22America/Sao_Paulo 2020
Comunicado CGRH, COPED e EFAPE: Orientações sobre papéis, rotinas e registros durante as atividades escolares não presenciais 22 22America/Sao_Paulo junho 22America/Sao_Paulo 2020
Abraham Weintraub anuncia saída do Ministério da Educação 18 18America/Sao_Paulo junho 18America/Sao_Paulo 2020
Comunicado Externo Conjunto SAGESP/SAINTER/CGRH Nº 116/2020: Descompatibilização – período eleitoral 18 18America/Sao_Paulo junho 18America/Sao_Paulo 2020
EFAPE: Apresentamos a grade das ATPC para as próximas 3 semanas 18 18America/Sao_Paulo junho 18America/Sao_Paulo 2020
Assembleia aprova projeto com medidas de combate ao coronavírus em São Paulo 17 17America/Sao_Paulo junho 17America/Sao_Paulo 2020
Problemas de convivência no ambiente virtual 17 17America/Sao_Paulo junho 17America/Sao_Paulo 2020
Secretaria da Justiça promove transmissão ao vivo sobre racismo 16 16America/Sao_Paulo junho 16America/Sao_Paulo 2020
Homologando, a Deliberação CEE 181/2020: avaliação de estudantes em cursos devidamente autorizados na modalidade Educação a Distância 16 16America/Sao_Paulo junho 16America/Sao_Paulo 2020
Estará aberta a ferramenta reserva técnica na plataforma PDDE – Interativo no período de 18 a 26 de junho de 2020 15 15America/Sao_Paulo junho 15America/Sao_Paulo 2020
Presidente Jair Bolsonaro revoga MP sobre escolha de reitores na pandemia 12 12America/Sao_Paulo junho 12America/Sao_Paulo 2020
Censo Escolar 2020 12 12America/Sao_Paulo junho 12America/Sao_Paulo 2020
Novotec Virtual está com as inscrições abertas 12 12America/Sao_Paulo junho 12America/Sao_Paulo 2020
Enquete sobre novas datas do Enem 12 12America/Sao_Paulo junho 12America/Sao_Paulo 2020
COMUNICADO DE STREAMING: Saúde Mental nas Escolas – 16 e 17/6/2020 12 12America/Sao_Paulo junho 12America/Sao_Paulo 2020
Comunicado CITEM/CGRH/COPED de 10/6/2020: Adequação de calendário escolar 12 12America/Sao_Paulo junho 12America/Sao_Paulo 2020
Streaming cancelado 11 11America/Sao_Paulo junho 11America/Sao_Paulo 2020
O Presidente Jair Bolsonaro edita MP que autoriza o Ministro Weintraub a escolher reitores 10 10America/Sao_Paulo junho 10America/Sao_Paulo 2020
Gestão Educacional: Inscrições abertas para o Curso Agente de Organização Escolar – Desenhando o Amanhã 1ª Edição/2020 10 10America/Sao_Paulo junho 10America/Sao_Paulo 2020
Diretores(as): Preencher o Relatório de Retirada de Material Escolar – Aprender Sempre 10 10America/Sao_Paulo junho 10America/Sao_Paulo 2020
DECRETO Nº 65.009/2020: Suspende o expediente das repartições públicas estaduais que especifica, nos dias 11 e 12 de junho de 2020 9 09America/Sao_Paulo junho 09America/Sao_Paulo 2020
SEDUC – CANAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO 9 09America/Sao_Paulo junho 09America/Sao_Paulo 2020
EFAPE: Pesquisa de Opinião – Planejamento 9 09America/Sao_Paulo junho 09America/Sao_Paulo 2020
Comunicado de Streaming: Reunião de Alinhamento – Ações Conviva SP 9 09America/Sao_Paulo junho 09America/Sao_Paulo 2020
Estão abertas as inscrições para o curso Da Educação Integral ao Ensino Integral, até 14/06/2020 para todos os profissionais da Rede 9 09America/Sao_Paulo junho 09America/Sao_Paulo 2020
Inscrições: Ensino Fundamental – Anos Finais e Ensino Médio, ambos na Modalidade Educação de Jovens e Adultos EJA – 2º Semestre/2020 9 09America/Sao_Paulo junho 09America/Sao_Paulo 2020
STF reafirma jurisprudência sobre constitucionalidade do fator previdenciário 9 09America/Sao_Paulo junho 09America/Sao_Paulo 2020
As aulas presenciais no estado de São Paulo serão retomadas por fases 5 05America/Sao_Paulo junho 05America/Sao_Paulo 2020
Dados que determinam fases do Plano São Paulo estão disponíveis online 4 04America/Sao_Paulo junho 04America/Sao_Paulo 2020
INFORMATIVO: Monitoramento Programas MEC / 1º semestre 2020 4 04America/Sao_Paulo junho 04America/Sao_Paulo 2020
ATO NORMATIVO Nº 01/2020-TJ/TCE/MP/03/6/2020: Dispõe sobre as limitações com gasto de pessoal impostas pela Lei Complementar nº 173/2020 4 04America/Sao_Paulo junho 04America/Sao_Paulo 2020
Portaria CGRH-6/2020: Estabelece Cronograma e Diretrizes para Avaliação de Desempenho Individual do Quadro de Apoio Escolar – QAE 4 04America/Sao_Paulo junho 04America/Sao_Paulo 2020
CGRH: Concurso de Remoção – Quadro de Apoio Escolar 2020 4 04America/Sao_Paulo junho 04America/Sao_Paulo 2020
CGRH: Edital de Pré-Inscrição para Certificação Ocupacional de Gerente de Organização Escolar 4 04America/Sao_Paulo junho 04America/Sao_Paulo 2020
Escolas públicas e privadas devem retomar aula presencial em agosto no Estado de São Paulo 3 03America/Sao_Paulo junho 03America/Sao_Paulo 2020
Comunicado de Streaming: OT – Inscrição on-line de alunos fora da rede 3 03America/Sao_Paulo junho 03America/Sao_Paulo 2020
Calendário Escolar: Comunicado CITEM de 29/5/2020 3 03America/Sao_Paulo junho 03America/Sao_Paulo 2020
STF decidiu que a GGE deve ser estendida a todos os Supervisores de Ensino e Diretores de Escola aposentados 3 03America/Sao_Paulo junho 03America/Sao_Paulo 2020
MEC aprova aulas aos sábados e nas férias depois da pandemia de coronavírus 3 03America/Sao_Paulo junho 03America/Sao_Paulo 2020
Secretário da Educação de São Paulo, Rossieli Soares, testa positivo para a Covid-19 2 02America/Sao_Paulo junho 02America/Sao_Paulo 2020
CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho 2 02America/Sao_Paulo junho 02America/Sao_Paulo 2020
Educação São Paulo: Medidas foram adotadas para não prejudicar o aprendizado e garantir a segurança 2 02America/Sao_Paulo junho 02America/Sao_Paulo 2020
Censo Escolar 2020 – Mudança de data de referência de congelamento 2 02America/Sao_Paulo junho 02America/Sao_Paulo 2020
Orientações sobre aquisição de Tablets por meio do PDDE Paulista 2 02America/Sao_Paulo junho 02America/Sao_Paulo 2020
Inep regionaliza análises do Censo Escolar 2019 por unidades da Federação 1 01America/Sao_Paulo junho 01America/Sao_Paulo 2020
INEP/SAEB: Prazo para interposição de recursos vai até 15 de junho 1 01America/Sao_Paulo junho 01America/Sao_Paulo 2020
Resolução SE 52/2020: Dispõe sobre formação em serviço dos docentes 1 01America/Sao_Paulo junho 01America/Sao_Paulo 2020
Decreto Nº 59.473/2020: Estabelece normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados na Cidade de São Paulo 1 01America/Sao_Paulo junho 01America/Sao_Paulo 2020
Consulta aos resultados preliminares do Saeb 2019 serão disponibilizados no domingo 29 29America/Sao_Paulo maio 29America/Sao_Paulo 2020
Decreto nº 64.994/2020: Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881/2020, institui o Plano São Paulo 29 29America/Sao_Paulo maio 29America/Sao_Paulo 2020
Educação promove planejamento de aulas on-line do 2º bimestre na próxima semana 29 29America/Sao_Paulo maio 29America/Sao_Paulo 2020
Comunicado de Streaming: Orientação e Diálogo entre Polícia Civil e Seduc 27 27America/Sao_Paulo maio 27America/Sao_Paulo 2020
Não caia em fake news! 27 27America/Sao_Paulo maio 27America/Sao_Paulo 2020
Comunicado de Streaming: Prestação de Contas- PDDE Federal 27 27America/Sao_Paulo maio 27America/Sao_Paulo 2020
Aplicativos promovem inclusão digital na rede estadual de ensino de SP 26 26America/Sao_Paulo maio 26America/Sao_Paulo 2020
Entenda porque a grande mídia se uniu com a extrema esquerda para atacar o Jornal da Cidade Online 26 26America/Sao_Paulo maio 26America/Sao_Paulo 2020
Sistema SED: Opção “inscrição beneficiários” para inclusão de alunos 26 26America/Sao_Paulo maio 26America/Sao_Paulo 2020
Comunicado conjunto COPED/EFAPE: ATPC – atualizado 26 26America/Sao_Paulo maio 26America/Sao_Paulo 2020
Lei Nº 17.264/2020: Altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho 23 23America/Sao_Paulo maio 23America/Sao_Paulo 2020
Comunicado Externo Cojunto SAGESP/SAINTER/COFI/CISE/CG Nº 89/2020: Despesas com PDDE Paulista 22 22America/Sao_Paulo maio 22America/Sao_Paulo 2020
Projeto de Lei Nº 350, …de 2020: Dispõe sobre medidas emergenciais de combate ao coronavírus, no Estado de São Paulo – programa “Tamo Junto” 21 21America/Sao_Paulo maio 21America/Sao_Paulo 2020
Decreto Nº 64.987/2020: Suspende o expediente das repartições públicas estaduais sediadas no Município de São Paulo no dia 22 de maio de 2020 20 20America/Sao_Paulo maio 20America/Sao_Paulo 2020
Comunicado DPME 050/2020: dispõe sobre a manutenção das medidas para a prorrogação de prazos das perícias médicas 19 19America/Sao_Paulo maio 19America/Sao_Paulo 2020
Prefeitura de São Paulo antecipa feriados municipais 19 19America/Sao_Paulo maio 19America/Sao_Paulo 2020
Lançamento de Licença Saúde – Situação de Pandemia 19 19America/Sao_Paulo maio 19America/Sao_Paulo 2020
Comunicado externo SAGESP/SAINTER /COPED Nº 85/2020: Atualização e orientações sobre atividades não presenciais 19 19America/Sao_Paulo maio 19America/Sao_Paulo 2020
Ação Civil Pública Cível – Ensino Fundamental e Médio – Decisão 18 18America/Sao_Paulo maio 18America/Sao_Paulo 2020
Grêmio Estudantil – Processo eleitoral 18 18America/Sao_Paulo maio 18America/Sao_Paulo 2020
Comunicado Externo SAGESP/SAINTER/COPED/CGRH nº 87 /2020: Registro de Frequência Docente 18 18America/Sao_Paulo maio 18America/Sao_Paulo 2020
Decreto Nº 64.982/2020: Institui o Programa Centro de Mídias da Educação de São Paulo – CMSP 18 18America/Sao_Paulo maio 18America/Sao_Paulo 2020
Diário Oficial Cidade de São Paulo – Decreto Nº 59.444/2020: Restabelece o rodízio de veículos 18 18America/Sao_Paulo maio 18America/Sao_Paulo 2020
Avaliação da Aprendizagem em Processo 2º Bimestre – DIGITAL
Habilidades Essenciais do 3º Bimestre/2020
O governador do estado de São Paulo enviou Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, propondo a extinção de diversas empresas, autarquias e fundações no próximo ano
Deliberação CEE 188/2020: Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
Resolução, de 31/7/2020: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403/1971, a Indicação CEE 199/2020, que "Disponibiliza estudos e documentos para a retomada das aulas e atividades pedagógicas presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo"
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