Source: https://mpmt.mp.br/conteudo/73/77579/portaria-n-2372019-dg---licencas
Timestamp: 2019-09-18 02:48:43+00:00
Document Index: 111483293

Matched Legal Cases: ['artigo 229', 'artigo 1', 'artigo 229', 'artigo 1', 'artigo 60', 'artigo 229', 'artigo 1', 'artigo 229', 'artigo 1', 'artigo 60', 'artigo 229', 'artigo 1', 'artigo 230', 'artigo 2', 'artigo 230', 'artigo 2', 'artigo 105', 'artigo 1', 'artigo 124', 'artigo 124', 'artigo 124', 'artigo 7', 'artigo 236', 'artigo 7', 'artigo 236', 'artigo 7', 'artigo 236', 'artigo 7', 'artigo 236', 'artigo 124', 'artigo 235']

PORTARIA Nº 237/2019-DG - licenças.
sexta-feira, 07 de junho de 2019, 19h26
PORTARIA Nº 237/2019-DG
Conceder ao (à) servidor (a) CLEDSON MOTA BARROS, matrícula nº 000465, tec. administrativo, 9 (NOVE) dia (s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, sendo 2 (DOIS) dia (s) com efeitos a partir de 08/04/2019 e 7 (SETE) dia (s) com efeitos a partir de 22/04/2019(portal).
Conceder ao (à) servidor (a) ANLIW FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 000929, tec. administrativo, 8 (OITO) dia (s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 09/04/2019 (portal).
Conceder ao (à) servidor (a) ELISSON LUIS SANTOS SENA, matrícula nº 006185, oficial de gabinete, 4 (QUATRO) dia (s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 23/04/2019 (portal).
Conceder ao (à) servidor (a) LETICIA CORREA DE CARVALHO, matrícula nº 006590, tec. administrativo, 2 (DOIS) dia (s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, sendo 1 (UM) dia em 23/04/2019 (período vespertino) e 1 (UM) dia em 30/04/2019 (portal).
Conceder ao (à) servidor (a) VALDIRENE RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 000215, tec. administrativo, 5 (CINCO) dia (s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 22/04/2019 (portal).
Conceder ao (à) servidor (a) ISABELLA REGIANI ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 006677, oficial de gabinete, 6 (SEIS) dia (s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 30/05/2019 (portal).
Conceder ao (à) servidor (a) CARLA BUSSIKI CUNHA, matrícula nº 000930, tec. administrativo, 4 (QUATRO) dia (s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, sendo 1 (UM) dia com efeitos em 13/05/2019 e 3 (TRÊS) dia (s) com efeitos a partir de 20/05/2019 (portal).
Conceder ao (à) servidor(a) MARIA LORENA VIANA, matrícula nº 007212, tec. administrativo, 60 (SESSENTA) dia(s) de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES/MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar n.º 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 2.º do Ato Administrativo n.º 118/2011-PGJ, com efeitos no período de 08/05/2019 a 06/07/2019 (Portal).
Conceder ao (à) servidor(a) NEIDE OLIVEIRA DE MORAES SOUZA, matrícula nº 000454, analista juridico, 60 (SESSENTA) dia(s) de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES/MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar n.º 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 2.º do Ato Administrativo n.º 118/2011-PGJ, com efeitos no período de 04/05/2019 a 02/07/2019 (Portal).
Conceder ao (à) servidor (a) VALDIRENE RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 000215, tec. administrativo, 5 (CINCO) dia(s) de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos em 29/04/2019 (portal).
Conceder ao (à) servidor (a) PRISCIANNE FREITAS BANZONI, matrícula nº 007259, oficial de gabinete, 8 (OITO) dia (s) consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 22/04/2019 (Portal).
Conceder ao (à) servidor (a) JOSÉ LUIZ FERRER JUNIOR, matrícula nº 007028, oficial de gabinete, 8 (OITO) dia (s) consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 03/05/2019 (Portal).
Conceder ao (à) servidor (a) PATRICIA MOREIRA PACHECO DE MELLO, matrícula nº 006772, assistente ministerial, 8 (OITO) dia (s) consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 03/05/2019 (Portal).
Conceder ao servidor RENATO ANTONIO NASSER PAQUER, matrícula nº 007232, chefe de departamento, 20 (VINTE) dia(s) de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 24/05/2019 (Portal).
Conceder ao servidor THIAGO RIBEIRO DE FIGUEIREDO MEIRA, matrícula nº 007200, tec. administrativo, 20 (VINTE) dia(s) de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 18/05/2019 (Portal).
Conceder ao servidor JEFFERSON JUSTINO DA SILVA, matrícula nº 000573, analista juridico, 20 (VINTE) dia(s) de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 28/05/2019 (Portal).
Conceder ao servidor DAVIDSON APARECIDO SODRE MONTEIRO, matrícula nº 006801, gerente, 20 (VINTE) dia(s) de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 20/05/2019 (Portal).
Conceder ao (à) servidor (a) ALEXANDRE PEREIRA DA LUZ, matrícula nº 007162, tec. administrativo, 8 (OITO) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 26/04/2019 (Portal).
Conceder à servidora MAUÊ ÂNGELA ROMEIRO MARTINS, matrícula nº 007125, assistente ministerial, 180 (CENTO E OITENTA) dia(s) de Licença à Gestante, conforme a Certidão de Nascimento, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 29/04/2019 a 25/10/2019.