Source: https://governo-sp.jusbrasil.com.br/legislacao/112028317/decreto-59661-13-sao-paulo-sp
Timestamp: 2019-10-14 04:40:33+00:00
Document Index: 120910540

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 20', 'Artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 20', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 10', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 7', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 5', 'Artigo 8', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 6', 'Artigo 5', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 15', 'Artigo 15', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 9', 'Artigo 6', 'Artigo 8', 'Artigo 10', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 7', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 1']

Decreto 59661/13 | Decreto nº 59.661, de 25 de outubro de 2013 de São Paulo, Governo do Estado de São Paulo
Decreto 59661/13 | Decreto nº 59.661, de 25 de outubro de 2013 de São Paulo
Altera o Anexo a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.940, de 5 de março de 2013, que dispõe sobre a identificação de áreas das unidades da Secretaria da Saúde, para fins de atribuição de "pro labore" de que trata o artigo 20 da Lei Complementar nº 1.193, de 2 de janeiro de 2013, e dá providências correlatas Ver tópico (292 documentos)
Artigo 1º - O Anexo a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.940, de 5 de março de 2013 , passa a vigorar acrescido da identificação e quantificação das funções "pro labore" de que trata o artigo 20 da Lei Complementar nº 1.193, de 2 de janeiro de 2013 , específicas das classes de Médico, com a seguinte redação: Ver tópico
"Unidade - Secretaria da Saúde Quant. Função "pro labore" Unidade de Destino Decreto de estrutura organizacional
Centro de Desenvolvimento do Portador de Deficiência Mental, em Itu 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Reinserção Psicossocial Decreto 41979/1997, Artigo 3º, inciso II
Centro de Referência e Treinamento - "DST/AIDS" 1 Diretor Técnico de Saúde II Gerência de Assistência Integral à Saúde Decreto 43475/1998 - Artigo 4º, inciso X
Centro de Referência e Treinamento - "DST/AIDS" 1 Diretor Técnico de Saúde I Ambulatório, da Gerência de Assistência Integral à Saúde Decreto 43475/1998 - Artigo 4º, inciso X, alínea b
Centro de Referência e Treinamento - "DST/AIDS" 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Internação, da Gerência de Assistência Integral à Saúde Decreto 43475/1998 - Artigo 4º, inciso X, alínea e
Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental "Dr. David Capistrano da Costa Filho" da Água Funda 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Plantão Médico, da Gerência de Apoio Técnico Decreto 48000/2003 - Artigo 4º, inciso XVII, alínea b
Centro de Referência da Saúde da Mulher 1 Diretor Técnico de Saúde II Gerência Ambulatorial Decreto 45889/2001 - Artigo 4º, inciso V
Centro de Referência da Saúde da Mulher 1 Diretor Técnico de Saúde II Gerência de Ginecologia Decreto 45889/2001 - Artigo 4º, inciso I
Centro de Referência da Saúde da Mulher 1 Diretor Técnico de Saúde II Gerência de Oncologia Decreto 45889/2001 - Artigo 4º, inciso II
Centro de Referência da Saúde da Mulher 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Anatomia Patológica, da Gerência de Apoio Técnico Decreto 45889/2001 - Artigo 10, inciso IV
Centro de Referência da Saúde da Mulher 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Anestesia, da Gerência Hospitalar Decreto 45889/2001 - Artigo 8º, inciso I
Centro de Referência da Saúde da Mulher 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Cirurgia Geral, da Gerência Hospitalar Decreto 45889/2001 - Artigo 8º, inciso III
Centro de Referência da Saúde da Mulher 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Clínica Médica, da Gerência Hospitalar Decreto 45889/2001 - Artigo 8º, inciso IV
Centro de Referência da Saúde da Mulher 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Esterilidade, da Gerência de Reprodução Humana Decreto 45889/2001 - Artigo 7º, inciso I
Centro de Referência da Saúde da Mulher 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Oncologia Clínica, da Gerência de Oncologia Decreto 45889/2001 - Artigo 6º, inciso III
Centro de Referência da Saúde da Mulher 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Oncologia Genital, da Gerência de Oncologia Decreto 45889/2001 - Artigo 6º, inciso II
Centro de Referência da Saúde da Mulher 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Programas Especiais, da Gerência de Ginecologia Decreto 45889/2001 - Artigo 5º, inciso II
Centro de Referência da Saúde da Mulher 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Terapia Intensiva, da Gerência Hospitalar Decreto 45889/2001 - Artigo 8º, inciso II
Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos 1 Diretor Técnico de Saúde II Gerência de Clínica Cirúrgica Decreto 55400/2010 - Artigo 3º, inciso XV
Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos 1 Diretor Técnico de Saúde II Gerência de Medicina Interna Decreto 55400/2010 - Artigo 3º, inciso XIV
Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos 1 Diretor Técnico de Saúde II Gerência de Urgência e Emergência Decreto 55400/2010 - Artigo 3º, inciso XVI
Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Ambulatório Cirúrgico I, da Gerência de Clínica Cirúrgica Decreto 55400/2010 - Artigo 3º, inciso XV, alínea a
Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Ambulatório Cirúrgico II, da Gerência de Clínica Cirúrgica Decreto 55400/2010 - Artigo 3º, inciso XV, alínea a
Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Ambulatório Clínico I, da Gerência de Medicina Interna Decreto 55400/2010 - Artigo 3º, inciso XIV, alínea a
Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Ambulatório Clínico II, da Gerência de Medicina Interna Decreto 55400/2010 - Artigo 3º, inciso XIV, alínea a
Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Internação Clínica, da Gerência de Medicina Interna Decreto 55400/2010 - Artigo 3º, inciso XIV, alínea b
Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Internação de Clínica Cirúrgica I, da Gerência de Clínica Cirúrgica Decreto 55400/2010 - Artigo 3º, inciso XV, alínea c
Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Internação de Clínica Cirúrgica II, da Gerência de Clínica Cirúrgica Decreto 55400/2010 - Artigo 3º, inciso XV, alínea c
Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Internação de Clínica Cirúrgica III, da Gerência de Clínica Cirúrgica Decreto 55400/2010 - Artigo 3º, inciso XV, alínea c
Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Pronto Atendimento, da Gerência de Urgência e Emergência Decreto 55400/2010 - Artigo 3º, inciso XVI, alínea b
Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Pronto-Socorro I, da Gerência de Urgência e Emergência Decreto 55400/2010 - Artigo 3º, inciso XVI, alínea a
Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Pronto-Socorro II, da Gerência de Urgência e Emergência Decreto 55400/2010 - Artigo 3º, inciso XVI, alínea a
Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Residência Médica, da Gerência de Formação e Aprimoramento Decreto 55400/2010 - Artigo 3º, inciso XVIII, alínea b
Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Terapia Intensiva, da Gerência de Urgência e Emergência Decreto 55400/2010 - Artigo 3º, inciso XVI, alínea c
Conjunto Hospitalar de Sorocaba 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Médica Decreto 35509/1992 - Artigo 5º, inciso III
Conjunto Hospitalar de Sorocaba 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço Ambulatorial, da Divisão Médica Decreto 35509/1992 - Artigo 6º, inciso V, alínea a
Conjunto Hospitalar de Sorocaba 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Cirurgia, da Divisão Médica Decreto 35509/1992 - Artigo 6º, inciso IV, alínea a
Conjunto Hospitalar de Sorocaba 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Clínica, da Divisão Médica Decreto 35509/1992 - Artigo 6º, inciso III, alínea a
Conjunto Hospitalar de Sorocaba 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Emergência, da Divisão Médica Decreto 35509/1992 - Artigo 6º, inciso VI, alínea a
Conjunto Hospitalar do Mandaqui 1 Diretor Técnico de Saúde II Gerência de Ambulatório Decreto 41544/1997 - Artigo 3º, inciso VII
Conjunto Hospitalar do Mandaqui 1 Diretor Técnico de Saúde II Gerência de Clínica Cirúrgica Decreto 41544/1997 - Artigo 3º, inciso III
Conjunto Hospitalar do Mandaqui 1 Diretor Técnico de Saúde II Gerência de Clínica Médica Decreto 41544/1997 - Artigo 3º, inciso II
Conjunto Hospitalar do Mandaqui 1 Diretor Técnico de Saúde II Gerência de Medicina Perinatal e Ginecologia Decreto 41544/1997 - Artigo 3º, inciso IV
Conjunto Hospitalar do Mandaqui 1 Diretor Técnico de Saúde II Gerência de Pediatria Decreto 41544/1997 - Artigo 3º, inciso VI
Conjunto Hospitalar do Mandaqui 1 Diretor Técnico de Saúde II Gerência de Pronto Socorro de Adultos Decreto 41544/1997 - Artigo 3º, inciso V
Conjunto Hospitalar do Mandaqui 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Neonatologia, da Gerência de Medicina Perinatal e Ginecologia Decreto 41544/1997 - Artigo 3º, inciso IV, alínea c
Conjunto Hospitalar do Mandaqui 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Terapia Intensiva de Adultos, da Gerência de Clínica Médica Decreto 41544/1997 - Artigo 3º, inciso II, alínea d
Conjunto Hospitalar do Mandaqui 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Terapia Intensiva Infantil, da Gerência de Pediatria Decreto 41544/1997 - Artigo 3º, inciso VI, alínea b
Hospital "Guilherme Álvaro" em Santos 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Médica Decreto 35840/1992 - Artigo 6º, inciso I
Hospital "Guilherme Álvaro" em Santos 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Atendimento Especializado, da Divisão Médica Decreto 35840/1992 - Artigo 6º, inciso VIII, alínea a
Hospital "Guilherme Álvaro" em Santos 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Cirurgia, da Divisão Médica Decreto 35840/1992 - Artigo 6º, inciso IV, alínea a
Hospital "Guilherme Álvaro" em Santos 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Clínica, da Divisão Médica Decreto 35840/1992 - Artigo 6º, inciso III, alínea a
Hospital "Guilherme Álvaro" em Santos 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Ginecologia e Obstetrícia, da Divisão Médica Decreto 35840/1992 - Artigo 6º, inciso VI, alínea a
Hospital "Guilherme Álvaro" em Santos 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Pediatria, da Divisão Médica Decreto 35840/1992 - Artigo 6º, inciso V, alínea a
Hospital "Nestor Goulart Reis" em Américo Brasiliense 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Clínica Médica I, da Gerência de Assistência à Saúde Decreto 56443/2010 - Artigo 3º, inciso XIII, alínea a
Hospital "Nestor Goulart Reis" em Américo Brasiliense 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Clínica Médica II, da Gerência de Assistência à Saúde Decreto 56443/2010 - Artigo 3º, inciso XIII, alínea a
Hospital "Nestor Goulart Reis" em Américo Brasiliense 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, da Gerência de Recursos Humanos Decreto 56443/2010 - Artigo 3º, inciso XVI, alínea c
Hospital Estadual " Dr. Odilo Antunes de Siqueira" em Presidente Prudente 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Ginecologia e Obstetrícia Decreto 35132/1992 - Artigo 6º, inciso I
Hospital Estadual " Dr. Odilo Antunes de Siqueira" em Presidente Prudente 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Pediatria Decreto 35132/1992 - Artigo 5º, inciso I
Hospital Estadual "Dr. Oswaldo Brandi Faria" em Mirandópolis 1 Diretor Técnico de Saúde II Diretoria Decreto 25462/1986 - Artigo 4º, inciso I
Hospital Estadual "Dr. Oswaldo Brandi Faria" em Mirandópolis 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço Médico Decreto 25462/1986 - Artigo 4º, inciso II, alínea a
Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Médica Decreto 32251/1990 - Artigo 6º, inciso I
Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Emergência, da Divisão Médica Decreto 32251/1990 - Artigo 6º, inciso IV
Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Internação e Ambulatório, da Divisão Médica Decreto 32251/1990 - Artigo 6º, inciso III
Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Médica Decreto 32253/1990 - Artigo 6º, inciso I
Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Emergência, da Divisão Médica Decreto 32253/1990 - Artigo 6º, inciso IV
Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Internação e Ambulatório, da Divisão Médica Decreto 32253/1990 - Artigo 6º, inciso III
Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Médica Decreto 32256/1990 - Artigo 6º, inciso I
Hospital Geral "Jesus Teixeira da Costa" em Guaianazes 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Médica Decreto 32255/1990 - Artigo 6º, inciso I
Hospital Geral "Jesus Teixeira da Costa" em Guaianazes 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Emergência, da Divisão Médica Decreto 32255/1990 - Artigo 6º, inciso IV
Hospital Geral "Prefeito Miguel Martin Gualda", de Promissão 1 Diretor Técnico de Saúde II Diretoria Decreto 52529/1970 - Artigo 15, inciso I
Hospital Geral "Prefeito Miguel Martin Gualda", de Promissão 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço Médico Decreto 52529/1970 - Artigo 15, inciso II
Hospital Geral de Taipas 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Médica Decreto 32252/1990 - Artigo 6º, inciso I
Hospital Geral de Taipas 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Emergência, da Divisão Médica Decreto 32252/1990 - Artigo 6º, inciso IV
Hospital Geral de Taipas 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Internação e Ambulatório, da Divisão Médica Decreto 32252/1990 - Artigo 6º, inciso III
Hospital Infantil "Cândido Fontoura" 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Médica Decreto 35515/1992 - Artigo 6º, inciso I
Hospital Infantil "Cândido Fontoura" 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Cirurgia Pediátrica, da Divisão Médica Decreto 35515/1992 - Artigo 6º, inciso IV, alínea a
Hospital Infantil "Cândido Fontoura" 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Clínica Pediátrica, da Divisão Médica Decreto 35515/1992 - Artigo 6º, inciso III, alínea a
Hospital Infantil "Cândido Fontoura" 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Emergência, da Divisão Médica Decreto 35515/1992 - Artigo 6º, inciso V, alínea a
Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia" 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Alojamento Conjunto, da Gerência de Ginecologia e Obstetrícia Decreto 43545/1998 - Artigo 3º, inciso XI, alínea d
Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia" 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, da Gerência de Pediatria Decreto 43545/1998 - Artigo 3º, inciso XII, alínea c
Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Médica Decreto 34163/1991 - Artigo 6º, inciso I
Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Atendimento Especializado, da Divisão Médica Decreto 34163/1991 - Artigo 6º, inciso IV
Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Cirurgia, da Divisão Médica Decreto 34163/1991 - Artigo 6º, inciso III
Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Clínica, da Divisão Médica Decreto 34163/1991 - Artigo 6º, inciso II
Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Ginecologia e Obstetrícia, da Divisão Médica Decreto 34163/1991 - Artigo 6º, inciso VI
Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Pediatria, da Divisão Médica Decreto 34163/1991 - Artigo 6º, inciso V
Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões" em Osasco 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Médica Decreto 34854/1992 - Artigo 6º, inciso I
Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões" em Osasco 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Atendimento Especializado, da Divisão Médica Decreto 34854/1992 - Artigo 6º, inciso V
Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões" em Osasco 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Cirurgia, da Divisão Médica Decreto 34854/1992 - Artigo 6º, inciso IV
Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões" em Osasco 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Clínica Médica, da Divisão Médica Decreto 34854/1992 - Artigo 6º, inciso III
Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões" em Osasco 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Ginecologia e Obstetrícia, da Divisão Médica Decreto 34854/1992 - Artigo 6º, inciso VII
Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões" em Osasco 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Pediatria, da Divisão Médica Decreto 34854/1992 - Artigo 6º, inciso VI
Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões" em Osasco 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Pronto Socorro, da Divisão Médica Decreto 34854/1992 - Artigo 6º, inciso VIII
Hospital Regional de Assis 1 Diretor Técnico de Saúde II Gerência Médico-Assistencial Decreto 53240/2008 - Artigo 3º, inciso XXIII
Hospital Regional de Assis 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Centro Cirúrgico e Anestesiologia, da Gerência Médico-Assistencial Decreto 53240/2008 - Artigo 3º, inciso XXIII, alínea b
Hospital Regional de Assis 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Clínica Cirúrgica, da Gerência Médico-Assistencial Decreto 53240/2008 - Artigo 3º, inciso XXIII, alínea e
Hospital Regional de Assis 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Clínica Médica e Psiquiátrica, da Gerência Médico-Assistencial Decreto 53240/2008 - Artigo 3º, inciso XXIII, alínea d
Hospital Regional de Assis 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Ginecologia, da Gerência Médico- Assistencial Decreto 53240/2008 - Artigo 3º, inciso XXIII, alínea f
Hospital Regional de Assis 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Oncologia, da Gerência Médico-Assistencial Decreto 53240/2008 - Artigo 3º, inciso XXIII, alínea i
Hospital Regional de Assis 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Pediatria, da Gerência Médico-Assistencial Decreto 53240/2008 - Artigo 3º, inciso XXIII, alínea h
Hospital Regional de Assis 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Terapia Intensiva, da Gerência Médico-Assistencial Decreto 53240/2008 - Artigo 3º, inciso XXIII, alínea c
Hospital Regional de Assis 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo de Urgência, Emergência e Ambulatório de Especialidades, da Gerência Médico-Assistencial Decreto 53240/2008 - Artigo 3º, inciso XXIII, alínea a
Hospital Regional de Assis 1 Diretor Técnico de Saúde I Núcleo Materno-Infantil, da Gerência Médico-Assistencial Decreto 53240/2008 - Artigo 3º, inciso XXIII, alínea g
Hospital Regional Sul 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Médica Decreto 32254/1990 - Artigo 6º, inciso I
Hospital Regional Sul 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Cirurgia, da Divisão Médica Decreto 32254/1990 - Artigo 6º, inciso IV
Hospital Regional Sul 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Clínica, da Divisão Médica Decreto 32254/1990 - Artigo 6º, inciso III
Hospital Regional Sul 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Ginecologia e Obstetrícia, da Divisão Médica Decreto 32254/1990 - Artigo 6º, inciso V
Hospital Regional Sul 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Pediatria, da Divisão Médica Decreto 32254/1990 - Artigo 6º, inciso VI
Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Clínica Decreto 33607/1991 - Artigo 7º, inciso I
Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão de Cirurgia Decreto 33607/1991 - Artigo 9º, inciso I
Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Científica Decreto 33607/1991 - Artigo 6º, inciso I
Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão de Diagnóstico e Terapêutica Decreto 33607/1991 - Artigo 8º, inciso I
Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão de Pesquisas Decreto 33607/1991 - Artigo 10º, inciso I
Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Cardiologia Clínica, da Divisão Clínica Decreto 33607/1991 - Artigo 7º, inciso IV, alínea a
Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Cardiologia Invasiva, da Divisão de Diagnóstico e Terapêutica Decreto 33607/1991 - Artigo 8º, inciso II, alínea a
Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Cardiologia Não Invasiva, da Divisão de Diagnóstico e Terapêutica Decreto 33607/1991 - Artigo 8º, inciso III, alínea a
Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Cirurgia Cardiovascular, da Divisão de Cirurgia Decreto 33607/1991 - Artigo 9º, inciso II, alínea a
Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Diagnóstico Complementar, da Divisão de Diagnóstico e Terapêutica Decreto 33607/1991 - Artigo 8º, inciso IV, alínea a
Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Reabilitação Cardiovascular, da Divisão de Diagnóstico e Terapêutica Decreto 33607/1991 - Artigo 8º, inciso V, alínea a
Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço Médico de Estimulação Cardíaca Artificial, da Divisão de Cirurgia Decreto 33607/1991 - Artigo 9º, inciso III, alínea a
Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço Médico Hospitalar, da Divisão Clínica Decreto 33607/1991 - Artigo 7º, inciso III, alínea a
Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Médica Decreto 33408/1991 - Artigo 6º, inciso I
Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Atendimento Especializado, da Divisão Médica Decreto 33408/1991 - Artigo 6º, inciso V
Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço Médico de Ambulatório e Emergência, da Divisão Médica Decreto 33408/1991 - Artigo 6º, inciso IV
Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço Médico Hospitalar, da Divisão Médica Decreto 33408/1991 - Artigo 6º, inciso III
Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Científica Decreto 33408/1991 - Artigo 5º, inciso I
Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Epidemiologia, da Divisão Científica Decreto 33408/1991 - Artigo 5º, inciso III
Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" 1 Chefe de Saúde II Seção de Vigilância Hospitalar, do Serviço de Epidemiologia, da Divisão Científica Decreto 33408/1991 - Artigo 5º, inciso III, alínea b
Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" 1 Chefe de Saúde II Seção de Vigilância Comunitária, do Serviço de Epidemiologia, da Divisão Científica Decreto 33408/1991 - Artigo 5º, inciso III, alínea c
Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Ensino e Pesquisa, da Divisão Científica Decreto 33408/1991 - Artigo 5º, inciso IV
Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Diagnóstico por Imagem e Métodos Gráficos, da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Decreto 33408/1991 - Artigo 8º, inciso III, alínea a
Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" 1 Chefe de Saúde II Seção de Anatomia Patológica, da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Decreto 33408/1991 - Artigo 8º, inciso VI
Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" 1 Chefe de Saúde II Seção de Endoscopia, do Serviço de Diagnóstico por Imagem e Métodos Gráficos Decreto 33408/1991 - Artigo 8º, inciso III, alínea e
Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" 1 Chefe de Saúde II Seção de Métodos Gráficos, do Serviço de Diagnóstico por Imagem e Métodos Gráficos Decreto 33408/1991 - Artigo 8º, inciso III, alínea d
Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" 1 Chefe de Saúde II Seção de Radiodiagnóstico, do Serviço de Diagnóstico por Imagem e Métodos Gráficos Decreto 33408/1991 - Artigo 8º, inciso III, alínea b
Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" 1 Chefe de Saúde II Seção de Ultrassonografia, do Serviço de Diagnóstico por Imagem e Métodos Gráficos Decreto 33408/1991 - Artigo 8º, inciso III, alínea c
Unidade de Gestão Assistencial I 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Médica Decreto 32890/1991 - Artigo 5º, inciso I
Unidade de Gestão Assistencial I 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Cirurgia, da Divisão Médica Decreto 32890/1991 - Artigo 5º, inciso III
Unidade de Gestão Assistencial I 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Emergência, da Divisão Médica Decreto 32890/1991 - Artigo 5º, inciso VI
Unidade de Gestão Assistencial I 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Terapia Intensiva, da Divisão Médica Decreto 32890/1991 - Artigo 5º, inciso V
Unidade de Gestão Assistencial II 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Médica Decreto 32891/1991 - Artigo 5º, inciso I
Unidade de Gestão Assistencial II 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Atendimento Especializado, da Divisão Médica Decreto 32891/1991 - Artigo 5º, inciso VI
Unidade de Gestão Assistencial II 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Cirurgia, da Divisão Médica Decreto 32891/1991 - Artigo 5º, inciso IV
Unidade de Gestão Assistencial II 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Clínica Médica, da Divisão Médica Decreto 32891/1991 - Artigo 5º, inciso III
Unidade de Gestão Assistencial II 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Ginecologia e Obstetrícia, da Divisão Médica Decreto 32891/1991 - Artigo 5º, inciso V
Unidade de Gestão Assistencial III 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Médica Decreto 32892/1991 - Artigo 5º, inciso I
Unidade de Gestão Assistencial III 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Atendimento Especializado, da Divisão Médica Decreto 32892/1991 - Artigo 5º, inciso V
Unidade de Gestão Assistencial III 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Cirurgia Pediátrica, da Divisão Médica Decreto 32892/1991 - Artigo 5º, inciso IV
Unidade de Gestão Assistencial III 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Clínica Pediátrica, da Divisão Médica Decreto 32892/1991 - Artigo 5º, inciso III
Unidade de Gestão Assistencial IV 1 Diretor Técnico de Saúde II Divisão Médica Decreto 32893/1991 - Artigo 6º, inciso I
Unidade de Gestão Assistencial IV 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Atendimento Especializado, da Divisão Médica Decreto 32893/1991 - Artigo 6º, inciso VII
Unidade de Gestão Assistencial IV 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Ginecologia, da Divisão Médica Decreto 32893/1991 - Artigo 6º, inciso IV
Unidade de Gestão Assistencial IV 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Neonatologia, da Divisão Médica Decreto 32893/1991 - Artigo 6º, inciso VI
Unidade de Gestão Assistencial IV 1 Diretor Técnico de Saúde I Serviço de Obstetrícia, da Divisão Médica Decreto 32893/1991 - Artigo 6º, inciso V.".
Publicado em: 26/10/2013 Atualizado em: 30/10/2013 11:58
Artigo 1 do Decreto nº 58.940 de 05 de Março de 2013 de São Paulo
Decreto nº 59.661 de 25 de Outubro de 2013 de São Paulo
Disponível em: https://governo-sp.jusbrasil.com.br/legislacao/112028317/decreto-59661-13-sao-paulo-sp