Source: https://www.al.sp.gov.br/alesp/pesquisa-proposicoes/?direction=inicio&lastPage=0&currentPage=0&act=detalhe&rowsPerPage=10&currentPageDetalhe=1&method=search&natureId=5&author=12386
Timestamp: 2018-02-24 05:53:21+00:00
Document Index: 153439483

Matched Legal Cases: ['artigo 175', 'artigo 162', 'Artigo 144', 'artigo 20', 'artigo 115', 'artigo 237', 'artigo 243', 'Artigo 45', 'artigo 175']

Resultado da Pesquisa (42 documentos)
08/12/2017 Proposta de emenda à Constituição 8/2017
Altera o artigo 175 da Constituição do Estado, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. Vários ---
01/11/2017 Proposta de emenda à Constituição 7/2017
Incluam-se parágrafos no artigo 162 da Constituição do Estado. Vários ---
Acrescenta do Artigo 144-A com os respectivos §§ 1º e 2º, no Capítulo I ¿ dos Municípios, do Título IV, da Constituição do Estado. Vários ---
Insere inciso XXVII ao artigo 20 da Constituição do Estado para permitir ao Parlamento a convocação nas respectivas comissões, dos candidatos em lista tríplice da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública e das Universidades Públicas para apresentarem suas respectivas plataformas a serem desenvolvidas durante o mandato pretendido. Vários ---
DISPÕE SOBRE TRANSIÇÃO DE MANDATO PELOS PREFEITOS E VEREADORES PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO. Vários ---
Confere nova redação ao inciso XII do artigo 115 da Constituição do Estado de São Paulo e dá outras providências. Vários PAUTA
02/06/2016 Proposta de emenda à Constituição 2/2016
Acrescenta artigos à Seção II do Capítulo II do Título VII da Constituição do Estado de São Paulo. Vários COMISSÃO
11/03/2016 Proposta de emenda à Constituição 1/2016
Acrescenta inciso IX ao artigo 237 e o artigo 243-A à Constituição do Estado e dá outras providencias. Vários COMISSÃO
24/11/2015 Proposta de emenda à Constituição 15/2015
Inclui o Artigo 45-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de São Paulo. Vários PRONTO PARA ORDEM DO DIA
29/10/2015 Proposta de emenda à Constituição 14/2015
Altera o artigo 175 da Constituição do Estado de São Paulo, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. Vários PRONTO PARA ORDEM DO DIA