Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11307345/inciso-xi-do-artigo-38-da-lei-n-8666-de-21-de-junho-de-1993
Timestamp: 2019-09-23 20:08:27+00:00
Document Index: 169088301

Matched Legal Cases: ['artigo 38', 'artigo 38', 'artigo 38', 'artigo 38', 'artigo 38', 'artigo 60', 'artigo 2', 'artigo 33', 'artigo 15']

Art. 38, inc. XI da Lei de Licitações - Lei 8666/93
da COHAB-SP, em afronta ao artigo 38 , inciso XI , da Lei Federal 8.666 /93 (item 4 deste Anexo de Continuação...-SP, em afronta ao artigo 38 , inciso XI , da Lei Federal 8.666 /93 (item 4 deste …
Página 98 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 11 de Setembro de 2019
no art. 38 , XI , da Lei Federal 8.666 /93."A Assessoria Jurídica de Controle Externo, às fls. 183/188, acompanha... Diário Oficial, infringindo o disposto no art. 38 , XI , da Lei Federal 8.666 /93…
-SP, em afronta ao artigo 38 , inciso XI , da Lei Federal 8.666 /93 (item 4 deste Anexo de Continuação..., em afronta ao artigo 38 , inciso XI , da Lei Federal 8.666 /93 (item 4 deste Anexo de …
Página 98 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Setembro de 2019
art. 38 , XI , da Lei Federal 8.666 /93."A Assessoria Jurídica de Controle Externo, às fls. 183/188, acompanha... Diário Oficial, infringindo o disposto no art. 38 , XI , da Lei Federal 8.666 /93. …
à Origem que observe com maior rigor o disposto no artigo 38, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/93 e no artigo 60... de preços e o contrato, acionando o disposto no artigo 2º, incisos XV e XXVII, …
Página 18 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Agosto de 2019
Legal: Inciso XI, do Art. 38, da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$37.319,35. Fonte: 100000000 - 2019NE800198. Data.... Fundamento Legal: II , Art . 57 , Lei 8666/93 .Vigência: 21/08/2019 a …
Página 35 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Maio de 2019
, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, decidiu julgar regulares as Contas da CÂMARA... do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93. A Egrégia Primeira Câmara do Tribunal de …
Página 27 do TCE/MS (TCE-MS) de 22 de Abril de 2019
.F. e art. 38, XI da Lei Federal 8666/93. 5. Termo de encerramento do Contrato. Capítulo III, seção I, nº 1.3.1, letra “B..., letra “B”, item 6 da IN/TC/MS nº 35/2011, art. 77, 78, 79 da Lei Federal …
Página 3 do TCE/MS (TCE-MS) de 1 de Março de 2019
com o disposto no art. 38, XI, da Lei (federal) n. 8.666, de 1993, e com o princípio da publicidade; b) da execução financeira... (federal) n. 8.666, de 1993; II – declarar, com fundamento na regra …
Página 26 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Dezembro de 2018
nos incisos VII e XI, do art. 38 da Lei nº 8666/93. Ausência nos autos do analítico onde apresenta a composição da taxa... apresentadas em decorrência de assinatura de prazo, nos termos do artigo …
Art. 38, inc. XI da Lei 8666/93
Art. 38, inc. XI da Lei de Licitações