Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/28896219/artigo-34-da-lei-n-13105-de-16-de-marco-de-2015
Timestamp: 2018-12-19 03:34:48+00:00
Document Index: 65236687

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 3', 'ARTIGO 139', 'ARTIGO 139', 'artigo 34', 'artigo 351', 'artigo 998', 'artigo 34', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 334', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 139', 'ARTIGO 256', 'ARTIGO 257', 'artigo 34']

Art. 34 da Lei 13105/15
Andamento do Processo n. 52731-24.2016.8.09.0183 - Reconhecimento de Sociedade de Fato - 18/12/2018 do TJGO
334, 8, DO CPC). INTIME-SE PARTE AUTORA VIA DJE (ARTIGO 3 34, 3, DO CPC). NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ARUANA/GO, 12... POSSIVEL COMPOSICAO AMIG AVEL ENTRE AS PARTES (ARTIGO 139, INCISO V, DO CPC). AO CARTORIO PARA QUE INCLUA EM PAUTA... E O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DE QUALQUER PARTE NA AUDIENC IA, IMPOR...
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70080160401 RS
judiciária gratuita (Lei n.º 1.060/50) e da assistência jurídica integral a ser prestada pelo Estado (art. 5.º, inc.... O benefício da assistência judiciária gratuita, em princípio, destina-se a pessoas físicas, conforme o art. 1º da Lei n. 1060..., COM SUA EXTINÇAO, SEM APRECIAÇAO DO MÉRITO - ART. 267 E INCISOS, DO C...
Andamento do Processo n. 421844-26.2016.8.09.0107 - Reparacao de Danos - 17/12/2018 do TJGO
, COM PODERES PARA NEGOCIAR E TRANSIGIR (ART. 3 34, 10 DO CPC), SOB PENA DE MULTA, NAO SE ADMITINDO A JUNTADA POS TERIOR. INTIMEM... REQDO : 51175 GO - JAYME SOARES DA ROCHA FILHO DESPACHO : ASSIM, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 139 DO CPC, REMETAM... (ART. 334, 8 DO CPC). A PARTE REQUERENTE DEVE PROV IDENCIAR O PAGAMENT...
Andamento do Processo n. 7002044-21.2018.8.22.0011 - Procedimento Ordinário - 17/12/2018 do TJRO
públicos (artigo 34 , § 9º, do CPC ) e de que sua ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade... que a parte autora seja intimada para manifestação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 351 do CPC ; 8 – Não ocorrendo...Andamento do Processo n. 7002044-21.2018.8.22.0011 - Procedimento Ordinár...
Pg. 6338. Superior Tribunal de Justiça STJ de 17/12/2018
. Considerando tratar-se de pleito que, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil de 2015, independe... do consentimento da parte contrária, homologo a desistência, com base no artigo 34, inciso IX, do RISTJ. Publique-se. Intimem...Pg. 6338. Superior Tribunal de Justiça STJ de 17/12/2018 (5798) DESIS no RECU...
Pg. 473. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/12/2018
-SE A PARTE AUTORA VIA DJE (ART. 3 34, 3, CPC/15). OPORTUNAMENTE, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. ARUAN A/GO, 11..., COM PODERES PARA NEGOCIAR E T RANSIGIR (ART. 334, 10, CPC/15), SOB PENA DE MULTA, NAO SE ADMITI NDO A JUNTADA POSTERIOR. INTIME... ( ART. 528, CAPUT, 3 E 7, DO CPC/15). DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM AS JUST...
Pg. 475. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/12/2018
), NOS TERMOS DA RESOLUCAO N 81, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, TA BELA IX, ITEM 16, VIII, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. RESTANDO CO... 334, 8, DO CPC). INTIME-SE PARTE AUTORA VIA DJE (ARTIGO 3 34, 3, DO CPC). NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ARUANA/GO, 11 DE DEZEMBRO DE 2018. ANA AMELIA INACIO PINHEIRO JUIZA DE DIREITO....
Pg. 479. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/12/2018
DE MULTA DE 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA (ARTIGO 334, 8, DO CPC). INTIME-SE PARTE AUTORA VIA DJE (ARTIGO 3 34, 3, DO CPC... PERT INENTE DESIGNAR AUDIENCIA PARA DESPERTAR POSSIVEL COMPOSICAO AMIG AVEL ENTRE AS PARTES (ARTIGO 139, INCISO V, DO CPC... RECURSAL DA 8 REGIAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUIN...
Pg. 1628. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/12/2018
DE PRO CURACAO ESPECIFICA, COM PODERES PARA NEGOCIAR E TRANSIGIR (ART. 3 34, 10 DO CPC), SOB PENA DE MULTA... DE CITACAO DA REQUERIDA NOS ENDERECOS OUTRORA INFORMADOS. ISSO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 256, INCISO I DO CODIGO... COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM OBSER VANCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 257 DO CPC. DEC...
Pg. 640. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 17/12/2018
audiência acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (artigo 34, § 9º, do CPC). Caso a parte requerida manifeste..., em sendo necessário, diligenciar nos termos do art. 212, § 2º, do CPC. O Oficial de justiça deverá orientar as partes quanto ao local..., nº 615, Bairro Urupá, CEP 76.900-261, Ji-Parana, RO P...
Art. 34 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15
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