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Timestamp: 2020-07-03 19:45:13+00:00
Document Index: 146138038

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 26', 'ARTIGO 24', 'ARTIGO 475', 'ARTIGO 30', 'ARTIGO 256', 'ARTIGO 12', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 87', 'ARTIGO 212']

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Atribuições dos chefes de Estado relativas ao poder executivo, Funções dos chefes de Estado relativas ao poder executivo, Mandato executivo, Poder executivo, curso secretariado executivo, poder executivo brasil, poder executivo brasileiro
23647 resultados para executivos
...executivos federais. ARTIGO 26. A transferência de quotas-partes será averbada no Livro de Matrícula, mediante termo que conterá as assinaturas do cedente, ...
...I - ações ordinárias;. II - mandados de segurança;. III - executivos fiscais;. IV - ações executivas;. V - ações diversas;. VI - feitos não contenciosos;. VII - ações criminais;. VIII - habeas corpus;. IX - ...
...ARTIGO 24. A decisão judicial que fixar ou arbitrar honorários e o contrato escrito que os estipular são títulos executivos e constituem crédito privilegiado na falência, concordata, concurso de credores, insolvência civil e liquidação extrajudicial. § 1º A ...
...I - sem relevante razão de direito, não paga, no vencimento, obrigação líquida materializada em título ou títulos executivos protestados cuja soma ultrapasse o equivalente a 40 (quarenta) salários-mínimos na data do pedido de falência;. II - executado por qualquer ...
...IV - frequentar os cursos de aperfeiçoamento ou de reciclagem promovidos pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados ou do Distrito Federal;. V - orientar o aluno com segurança na aprendizagem de direção veicular. Parágrafo único. O ...
...I - planejamento, organização e direção de serviços de secretaria;. II - assistência e assessoramento direto a executivos;. III - coleta de informações para a consecução de objetivos e metas de empresas;. IV - redação de textos profissionais especializados, ...
...#Incluído pela Lei nº 11.232, de 2005. ARTIGO 475-N. São títulos executivos judiciais:. #Incluído pela Lei nº 11.232, de 2005. I  a sentença proferida no processo civil que reconheça a existência de obrigação de ...
...I - a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por intermédio dos respectivos Poderes Executivos;. II - os Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social dos três entes federados. § 2º São integrantes operacionais do Susp:. I - polícia ...
...III- os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;. IV- os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos ...
... .................................................................... "Art. 12. Nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços serão considerados principalmente os seguintes requisitos:. ...
...ARTIGO 30. Na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, cabe aos Poderes Executivos Estaduais e do Distrito Federal, na sua esfera de competência:. I - outorgar os direitos de uso de recursos hídricos e regulamentar e fiscalizar os ...
... Art. 475-N. São títulos executivos judiciais:. I - a sentença proferida no processo civil que reconheça a existência de obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa ou pagar ...
..., o oficial de justiça poderá efetuar, em qualquer delas, citações, intimações, notificações, penhoras e quaisquer outros atos executivos. ARTIGO 256. A citação por edital será feita:. I - quando desconhecido ou incerto o citando;. II - quando ignorado, incerto ou inacessível o ...
...Executivos;. IV - os que estiverem em mora com a CEF ou que lhe tenham causado prejuízo ainda não ressarcido;. V - os que detiverem o controle ou parcela ...
...§ 1º Compete ao Juizado Especial promover a execução:. I- dos seus julgados;. II- dos títulos executivos extrajudiciais, no valor de até quarenta vezes o salário mínimo, observado o disposto no § 1º do art. 8º desta Lei. § 2º Ficam excluídas da ...
... organizacionais e outros, relacionados com obras e serviços de engenharia; elaboração de anteprojetos, projetos básicos e projetos executivos para trabalhos de engenharia. 7.04 - Demolição. 7.05 - Reparação, conservação e reforma de edifícios, estradas, pontes, portos e congêneres ...
.... § 2o A Comissão Tripartite Nacional será formada, paritariamente, por representantes dos Poderes Executivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com o objetivo de fomentar a gestão ambiental compartilhada e descentralizada entre ...
...ARTIGO 12. Nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços serão considerados principalmente os seguintes requisitos:. #Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994. I - segurança;. II - ...
...§ 4º O CDA e o WA são títulos executivos extrajudiciais. ARTIGO 2. Aplicam-se ao CDA e ao WA as normas de direito cambial no que forem cabíveis e o seguinte:. I - os endossos devem ser ...
... deve ser subscrito pelos presidentes dos partidos coligados, por seus delegados, pela maioria dos membros dos respectivos órgãos executivos de direção ou por representante da coligação, na forma do inciso III;. III - os partidos integrantes da coligação devem designar um ...
.............................................". ARTIGO 87-A. Os Poderes Executivos...
...ARTIGO 212. Os Poderes Executivos...
...§ 3º Os Poderes Executivos poderão editar atos que estabeleçam regras de governança destinadas às suas respectivas empresas públicas e sociedades de economia mista que se ...
Abertura ou Nao de Capital no Brasil: Uma Analise Pratica da Percepcao dos Executivos Financeiros
Este estudo investigou as motivacoes relacionadas a abertura de capital no Brasil, analisadas pelo ponto de vista dos executivos financeiros. Para tanto, foi conduzida uma survey baseada nos estudos de Brau e Fawcett (2006) com113 executivos financeiros. Foram selecionadas empresas que conduziram o IPO do periodo de janeiro de 2004 a dezembro de 2010, e empresas que possuem potencial para abrir o
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