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Timestamp: 2019-11-13 11:44:51+00:00
Document Index: 20573602

Matched Legal Cases: ['artigo 924', 'artigo 924', 'artigo 487', 'artigo 487', 'artigo 528', 'artigo 5', 'artigo 924']

1 - 0000990-96.2018.8.08.0022 - Cumprimento de sentença
Requerente: JOCIMARA SALLES MATTIUZZI PAGOTTO
Executado: VIVO S.A.
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do CPC c/c art. 925 do mesmo código, declarando extinta a execução. Sem custas e honorários. P. R. I. Com o trânsito em julgado arquive-se.
2 - 0000549-81.2019.8.08.0022 - Divórcio Litigioso
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de IBIRAÇU - 1ª VARA, no dia 09/10/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. OSCAR FARIA SANTOS
3 - 0000119-32.2019.8.08.0022 - Divórcio Litigioso
Requerente: S.D.S.P.
Compulsando os autos verifico à fl. 34 que em audiência de conciliação foi nomeada advogada dativa para o requerido, sendo redesignada audiência. Entretanto, não houve cumprimento do despacho no que tange a intimação da advogada Katherine Thais Nuno Pereira para aceitar o encargo, tampouco a intimação da mesma para comparecer em audiência. Assim, no intuito de evitar futuras nulidades, chamo o feito à ordem para revogar os atos posteriores à audiência de fl. 34. Intime-se a causídica Katherine Thais Nuno Pereira para dizer se aceitar o encargo, ficando ciente da audiência abaixo designada. Designo, desde já, audiência de conciliação para o dia 16.10.2019 às 14:30 horas. Intimem-se as partes e o Defensor Público. Notifique-se o MP.
4 - 0001412-76.2015.8.08.0022 - Cumprimento de sentença
Exequente: JOSE AVELINO DOS SANTOS
Recorrente: COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO ESTADO DA BAHIA- COELBA
Requerente: JOSE AVELINO DOS SANTOS
Executado: COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO ESTADO DA BAHIA- COELBA
Recorrido: JOSE AVELINO DOS SANTOS
Requerido: COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO ESTADO DA BAHIA- COELBA
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do CPC c/c art. 925 do mesmo código, declarando extinta a execução. Custas e honorários quitados. P. R. I. Com o trânsito em julgado arquive-se.
5 - 0001625-82.2015.8.08.0022 - Procedimento Sumário
Requerente: PROTEGE - ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS REGIONAL
Requerido: FERNANDO PIMENTA METZKER
Diante da certidão de fl. 109v, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Cumpra-se com urgência, por tratar-se de processo de meta.
6 - 0000384-34.2019.8.08.0022 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Requerente: RODRIGO SANTOS
Advogado(a): 30129/ES - CARLOS EDUARDO NEVES DA SILVA
JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, para autorizar a retificação do registro civil do requerente, que passará se chamar “Rodrigo Santos Grazziotti”. Julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC. Sem custas. P.R.I.
7 - 0000802-79.2013.8.08.0022 - Procedimento Sumário
Expeça-se alvará dos honorários advocatícios em favor do advogado no que se refere a cota do menor Vitor Gonçalves Pegoretti.
OBS: alvará expedido
8 - 0000585-26.2019.8.08.0022 - Divórcio Consensual
Requerente: V.B. e outros
Requerente: L.Z.B.
HOMOLOGO O ACORDO trazido aos autos na exordial e, via de consequência, DECRETO O DIVÓRCIO de Valterly Blanch e Luciana Zanoni Blanch . Via de consequência, julgo extinto o feito com base no artigo 487, III, “b” do CPC. A guarda do menor Vinícius Zanoni Blanch, será exercida de forma compartilhada, sendo sua residência a casa da genitora, assegurando ao pai o direito de visitas, na forma pretendida na inicial. Os alimentos serão compartilhados entre os autores, sendo os outros encargos e obrigações divididos conforme mencionado à fl. 7. A requerente voltará a usar o nome de solteira. Custas quitadas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. As partes desistem do prazo recursal, devendo o trânsito em julgado ser de imediato. Certifique-se. Oficie-se. Após, arquive-se.
9 - 0000813-69.2017.8.08.0022 - Cumprimento de sentença
Tratam os autos de Ação de Execução de Alimentos proposta por Ligiane dos Santos Santiago em face de Elzimar Santiago, ambos devidamente qualificados nos autos. Petição inicial instruída com documentos de fls. 02/23. Citação à fl. 28, da qual o executado não se manifestou, conforme certidão de fl. 29. Nomeado advogado dativo para o executado, à fl. 42, que pugnou pela designação de audiência especial e junta confirmação do cumprimento da obrigação, às fls. 46/47. Termo de audiência de conciliação à fl. 60, sem êxito, vez que ausente o patrono da autora. A autora informa que o recibo apresentado pelo executado não condiz com o que se é discutido nos autos, à fl. 62. O Ministério Público manifesta-se favorável ao pedido da exequente. Pois bem. A dívida refere-se aos meses de agosto em diante do ano de 2016. O comprovante juntado pelo executado à fl. 47 refere-se aos meses de agosto, outubro e novembro de 2013 e janeiro e maio de 2014. Logo, o comprovante de pagamento não condiz com a dívida dos autos. Assim, acolho os pedidos de fls. 32/34. Considerando que regularmente citado, o devedor não efetuou o pagamento, nem apresentou justificativa, juntando apenas comprovante de pagamento de outra dívida diversa da que é discutida nos autos, com fulcro no artigo 528, § 3º do CPC e art. 5º LXVII da Constituição Federal, DECRETO A PRISÃO CIVIL DE ELZIMAR SANTIAGO, pelo período de um mês. Expeça-se mandado, com observância dos preceitos constitucionais previstos nos incisos LXII e LXIII, do artigo 5º da Constituição Federal Brasileira, cadastrando-o no BNMP2 com o sigilo ABERTO, para facilitar a localização do devedor de pensão alimentícia que permaneça foragido. Antes, intime-se o advogado da autora para juntar cálculo atualizado da dívida, no prazo de lei. Considerando as causas de suspensão da prescrição estabelecidas no art. 198, I, e art. 197, II, e o prazo prescricional das prestações alimentares previstos no art. 206, § 2º, todos do Código Civil, somados ao entendimento firmado na súmula 358 do STJ, estabeleço como data de validade do mandado de prisão o dia 20.06.2024. Intimem-se.
10 - 0001474-48.2017.8.08.0022 - Ação de Alimentos
Requerente: C.J.L.
Requerido: K.G.L.
. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o relatório de estudo social de fls. 75/77, no prazo de lei. Após, ao MP.
11 - 0001252-95.2008.8.08.0022 (022.08.001252-3) - Cumprimento de sentença
Requerente: ALLAN AUER FRAGA e outros
Requerido: VITOR JORGE FERREIRA BARBOSA e outros
Requerido: JOSE JORGE BARBOSA
Requerido: VITOR JORGE FERREIRA BARBOSA
PARA ATUALIZAR OS ENDEREÇOS DOS REQUERIDOS NOS AUTOS.
12 - 0001205-77.2015.8.08.0022 - Procedimento Sumário
Requerente: PEDRA BRANCA TRANSPORTES LTDA
Requerido: ADEMIR ARPINI JUNIOR e outros
Requerido: ADEMIR ARPINI JUNIOR
Designo audiência de conciliação para o dia 02.10.2019 às 15:00 horas. Intime-se, devendo os advogados das partes comunicarem seus clientes acerca da audiência, comprometendo-se em trazê-los ao ato independente de intimação deste juízo. Cumpra-se com as formalidades legais e com urgência por tratar-se de processo de meta.
13 - 0000049-15.2019.8.08.0022 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: IRMAOS PIANCA LTDA
Executado: DAYAN CESAR PINAFFO e outros
Para se manifestar sobre a correspondência devolvida pelos correios, sem êxito
14 - 0000133-84.2017.8.08.0022 - Recurso Inominado
Recorrente: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRÉDITO
Requerente: CARLOS ALBERTO PORFIRIO
Recorrido: CARLOS ALBERTO PORFIRIO
Requerido: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRÉDITO
Intime-se as partes da descida dos autos. Não havendo manifestação, arquive-se.
15 - 0000537-38.2017.8.08.0022 - Cumprimento de sentença
Exequente: S.I.L.N.
Executado: E.D.S.N.
Considerando que o devedor satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do CPC c/c art. 925 do mesmo código, declarando extinta a execução. Sem custas e honorários, diante dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Considerando que a parte autora está assistida por advogado dativo, conforme nomeação de fl. 18, nos termos do Decreto nº 2821-R, estabeleço os honorários advocatícios do Dr. Lorian Guzzo Acerbi, OAB/ES nº.: 20.315, em R$ 800,00 (oitocentos reais). O valor arbitrado leva em consideração o trabalho desenvolvido pelo causídico no decorrer do processo, bem como o fato de que o mesmo foi integrante do grupo de advogados que manteve aberto um núcleo de atendimento a população enquanto a Defensoria Pública esteve ausente nesta Comarca, fornecendo assistência judicial e extrajudicial aos necessitados em uma sala no primeiro andar do Fórum. Oficie-se a Procuradoria Geral do Estado para que providencie o pagamento. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se.
16 - 0000716-69.2017.8.08.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Considerando que o pedido de fls. 83 não coaduna com os princípios da celeridade e efetividade, tampouco da duração razoável do processo, indefiro o pedido e via de consequência determino expedição de certidão de crédito em favor da autora. Após, arquive-se.
17 - 0000433-12.2018.8.08.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCILENE PIANCA BROETTO e outros
Requerido: ADRIANO CARLOS VITOR DO NASCIMENTO
Requerente: MARCILENE PIANCA BROETTO
Requerente: EDSON VERTUANI CLEMENTE
Considerando que o pedido de fls. 57 não coaduna com os princípios da celeridade e efetividade, tampouco da duração razoável do processo, indefiro o pedido e via de consequência determino expedição de certidão de crédito em favor do autor. Após, arquive-se.
18 - 0000193-57.2017.8.08.0022 - Cumprimento de sentença
Exequente: M.F.M.R.
Diante da certidão de fl. 169 e seguindo a lista de dativos desta unidade judiciária, nos termos do Decreto 2821R nomeio como advogado dativo do executado o Dr. Brendow Alves Gama, OAB/ES nº.: 28459. Intime-se para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, requerer o que entender de direito, no prazo de lei.
IBIRAÇU, 13 DE SETEMBRO DE 2019