Source: https://issuu.com/scduag/docs/gad11059
Timestamp: 2019-10-20 15:47:19+00:00
Document Index: 203855859

Matched Legal Cases: ["l'article 1", "l'article 1", "l'article 1", "l'article 1", "l'article 7", "l'article 9", "l'article 1", "l'article 1", "l'article 1", "l'article 2", "l'article 2", "l'article 3", "l'article 11", "l'article 524", "l'article 529", "l'article 8", "l'article 2", "l'article 3", '§ 2', 'art. 2', "l'article 2", "l'article 2", 'art. 3', '§ 3', "l'article 2", "l'article 4", "l'article 4", "l'article 1", "l'article 3"]

Projet de décret sur la recherche et l'exploitation des gisements et filons aurifères by Bibliothèque numérique Manioc / SCD Université Antilles - Issuu
PROJET DE DÉCRET SUR LA
GISEMENTS ET FILONS AURIFÈRES A LA GUYANE FRANÇAISE (VOTE PAR LE CONSEIL GÉNÉRAL DANS SA SESSION EXTRAORDINAIRE
RAPPORT SUR UN PROJET DE DÉCRET POUR LA RÉGLEMENTATION DE L'INDUSTRIE AURIFÈRE A LA G U Y A N E
P R É S E N T É AU NOM DE LA COMMISSION
PAR M. BALLY FILS (1). Messieurs Avant d ' e n t i e r dans l'exposé d e s modifications que nous avons introduites d a n s le projet de d é c r e t sur l'industrie aurifère qui va être soumis a vos délibérations, nous avons cru devoir examiner s u c c i n c t e m e n t le rôle i m p o r t a n t d e cette industrie dans le mouvement économique du pays. Depuis quelques a n n é e s , la Guyane française ne se soutient que par l'industrie aurifère. C'est elle qui a l i m e n t e une grande partie du budget de la colonie, c'est elle qui e n t r e t i e n t son c o m m e r c e , et l'on doit ajouter que c'est d'elle q u e dépend son avenir. Les impôts qu'elle supporte fournissent environ quatre cent mille francs au budget local ; et, si l'on c o n s i d è r e que c'est pour l'approvisionnement des placera que sont importées a la Guyane la plupart des marchandises sur lesquelles la douane perçoit un droit à l'entrée, l'on est a m e n é h conclure qu'elle c o n t r i b u e a elle seule au tiers des recettes totales du budget. Ce n'est pas s e u l e m e n t dans le chiffre d'importation q u e la part de cette industrie est g r a n d e , celle qui lui revient dans l'exportation de la colonie est considérable. Sur 5 , 5 0 0 . 0 0 0 francs environ représ e n t a n t la valeur des produits exportés a n n u e l l e m e n t , l'or est compris pour cinq millions de francs. Le c o m m e r c e , qui ne vit que d'importation et d'exportation, dépend d o n c essentiellement de l'industrie aurifère. Il trouve (i) C e t t e c o m m i s s i o n é t a n t c o m p o s é e d e MM. G a l l i o t p è r e , p r é s i d e n t , f l o u r y . Ferjus, G u i s o l p h e , et Bally fils, r a p p o r t e u r .
— 14 — d'ailleurs de sérieux avantages à p o u r v o i r aux n o m b r e u x et i m p o r t a n t s b e s o i n s d e s m i n e s et d e l e u r p e r s o n n e l . E n o u t r e , le trafic q u e n é c e s s i t e le r a v i t a i l l e m e n t d e s p l a c e r s a i n s i q u e le renouvellement incessant des ateliers de travailleurs d é t e r m i n e n t d a n s les b o u r g s , c e n t r e d ' e n t r e p ô t s , u n m o u v e m e n t c o m m e r c i a l d ' a u t a n t plus i m p o r t a n t q u e les ouvriers qui y s é j o u r n e n t sont p l u s n o m b r e u x . E n f i n , la m a i n - d ' œ u v r e e m p l o y é e d a n s les m i n e s d ' o r é t a n t l a r g e m e n t r é t r i b u é e , c ' e s t d a n s le c o m m e r c e q u e s o n t d é v e r s é e s en g r a n d e p a r t i e l e s v a l e u r s q u e r e ç o i v e n t l e s o u v r i e r s . Mais l ' h e u r e u s e i n f l u e n c e d e l ' i n d u s t r i e a u r i f è r e d o i t - e l l e s ' e x e r c e r e x c l u s i v e m e n t s u r le c o m m e r c e ? N o u s n ' h é s i t o n s p a s a r é p o n d r e , n o n . Elle doit a i d e r au r e l è v e m e n t d e l ' a g r i c u l t u r e d e p u i s l o n g t e m p s d i s p a r u e ; en u n m o t , a s s u r e r la p r o s p é r i t é d e la G u y a n e . C'est a c e p o i n t d e v u e q u e l ' i n d u s t r i e a u r i f è r e n o u s i n t é r e s s e le p l u s , et c ' e s t p a r c e q u e l'on a fondé s u r elle d e s e s p é r a n c e s d ' a v e n i r p o u r la c o l o n i e , q u e l ' o n s ' e s t é m u d e l a d é c r o i s s a n c e d e n o s e x p l o i t a t i o n s d e m i n e s d ' o r et q u e l'on s'est préoccupé d'en r e c h e r c h e r les c a u s e s . Nous avons dit q u e l'industrie aurifère devait être favorable h l ' a g r i c u l t u r e , il est c e r t a i n , en effet, q u ' u n d e s p r e m i e r s s o i n s des administrateurs des grandes sociétés industrielles, nous s o m m e s e n m e s u r e d e vous en f o u r n i r d e s p r e u v e s , e s t d ' a s s a i n i r le p l u s p o s s i b l e les e n d r o i t s où ils a s s o i e r o n t l e u r s t r a v a u x . A p a r t t o u t s e n t i m e n t d ' h u m a n i t é , la s a n t é e t le b i e n - ê t r e d e l e u r s n o m b r e u x o u v r i e r s é t r o i t e m e n t liés a l e u r i n t é r ê t p r o p r e , n o u s s o n t le p l u s s û r g a r a n t q u e c e s p r é c a u t i o n s s o n t e t s e r o n t t o u j o u r s o b s e r v é e s . O r , n o u s s a v o n s par l e s r é s u l t a t s e x c e l l e n t s o b t e n u s e n c e r t a i n s p o i n t s d e l ' I l e - d e - C a y e n n e , o ù la p o p u l a tion e s t m o i n s d i s s é m i n é e et o ù il y a e u par c o n s é q u e n t d e s t r a v a u x d ' a s s a i n i s s e m e n t bien c o n s t a t é s , q u ' i l suffit s o u v e n t d e peu de c h o s e p o u r r e n d r e p a r f a i t e m e n t s a i n e s d e s l o c a l i t é s q u i ont été considérées, j u s q u ' à présent, c o m m e inhabitables. Une d e s o b j e c t i o n s l e s p l u s g r a v e s q u e l'on o p p o s e a u x e n t r e p r i s e s a g r i c o l e s d a n s n o t r e c o l o n i e , l ' i n s a l u b r i t é , se t r o u v e r a i t d o n c d é t r u i t e a u fur e t a m e s u r e q u e les c e n t r e s i n d u s t r i e l s se m u l t i p l i e r a i e n t et a u g m e n t e r a i e n t en p o p u l a t i o n . Avec l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' i n d u s t r i e a u r i f è r e , ce s o n t d e s c a p i t a u x affluant d a n s n o t r e c o l o n i e et d e s voies d e c o m m u n i c a t i o n n o m b r e u s e s et faciles é t a b l i e s d a n s ce pays, d e u x é l é m e n t s de prospérité. M a l g r é l'état a c t u e l d e n o t r e l é g i s l a t i o n a u r i f è r e et d o m a n i a l .
— 15 — qui est peu faite pour solliciter les efforts J e l'iniative privée et surtout de l'association, nous avons vu cependant plusieurs g r a n d e s sociétés industrielles m u e s par le désir de d i m i n u e r leurs frais d'exploitation, m e t t r e en avant des capitaux assez importants pour modifier leurs moyens de t r a n s p o r t s en substituant d e s bateaux a vapeurs aux goëlettes et aux pirogues. Nous n ' a v o n s pas besoin de vous rappeler, Messieurs, q u e ces sociétés n'ont pas été les seules a profiter de l'outillage nouveau qu'elles ont introduit d a n s la colonie. Vous aurez p r o c h a i n e m e n t a e x a m i n e r un projet de création d ' u n e ligne de bateaux à vapeur et de c o n s t r u c t i o n d'une voie f e r r é e devant relier le chef-lieu avec Sinnamary et les placers Dieu-Merci et Saint-Élie. Il nous e s t donc permis d'espérer que bientôt un chemin de fer sera lancé a travers la forêt sur un p a r c o u r s de 7 5 kilomètres e n v i r o n . N'y a-t-il pas la un r a p p r o c h e m e n t frappant avec le système américain qui a d o n n é de si prodigieux r é s u l t a t s ! Et n ' e s t - i l pas évident que si ces deux g r a n d s placers n ' e u s s e n t pas existé p e r s o n n e n'aurait songé a a v e n t u r e r des capitaux d a n s u n e telle entreprise. Aux deux é l é m e n t s de colonisation q u e nous avons indiqués plus haut viendra s'adjoindre un troisième qui en est u n e c o n s é q u e n c e forcée; l'immigration. « Il est aussi naturel aux h o m m e s , dit Burke, d'affluer vers les c o n t r é e s riches et propres a l'industrie, q u a n d , par une cause q u e l c o n q u e , la population y est faible, qu'il est naturel à l'air c o m p r i m é de se précipiter d a n s les couches d'air raréfié. » Nous voyons donc q u e c'est sur l'industrie aurifère que l'on doit c o m p t e r pour accomplir l'œuvre de colonisation d e la Guyane française. Or, si l'on peut à bon droit avoir confiance en elle pour le r e l è v e m e n t de n o t r e pays que nous souhaitons si vivement, il e s t , par une juste réciprocité, du devoir de tous ceux qui ont en main une portion quelle qu'elle soit de la puissance publique de faire tous leurs efforts pour lui venir en aide, en lui fourniss a n t les moyens de p r e n d r e sa plus g r a n d e extension. Nous ne d o u t o n s pas, Messieurs, que vous ne soyez p é n é t r é s de ce devoir. Le pays c o m p t e sur vous pour éclairer les pouvoirs publics de la Métropole sur les véritables besoins de n o t r e colonie, s u r les i m m e n s e s ressources qu'elle peut offrir a la m è r e - p a t r i e au cas où elle consentirait à nous aider de ses subsides pour la création de voies de communication qui d e -
— 16 — v i e n d r a i e n t u n p r é c i e u x s t i m u l a n t à l ' i m m i g r a t i o n . C'est a v o u s qu'il a p p a r t i e n t d ' e n c o u r a g e r par des c o n c e s s i o n s d e t e r r a i n s , d e s d é g r è v e m e n t s , e t c . , ceux q u i e m p l o i e n t l e u r s c a p i t a u x à l ' i n t r o d u c t i o n d e s b r a s d a n s la c o l o n i e , des m a c h i n e s et d e s a p p a r e i l s d ' e x p l o i t a t i o n d ' o r p o u r s u p p l é e r a la m a i n - d ' œ u v r e qui nous m a n q u e et p e r m e t t r e e n m ê m e t e m p s à celle q u e n o u s p o u r r i o n s r e c e v o i r par la s u i t e , d e se p o r t e r à d e s t r a v a u x non m o i n s u t i l e s . Vous p e n s e r e z qu'il e s t i m p o r t a n t s u r t o u t de favoriser par d e s s u b v e n t i o n s la c r é a t i o n d e lignes de bateaux à v a p e u r et de c h e m i n d e fer. Mais c e s m e s u r e s d ' u n e s a g e p r é v o y a n c e s e r a i e n t p a r a l y s é e s d a n s l e u r s effets si l ' i n d u s t r i e a u r i f è r e n ' é t a i t p a s d é b a r r a s s é e d e s e n t r a v e s qui la g ê n e n t et s o n t un o b s t a c l e a s o n d é v e l o p p e m e n t . N o u s v o u l o n s p a r l e r d e la r é g l e m e n t a t i o n à l a q u e l l e e l l e e s t s o u m i s e a la G u y a n e en v e r t u d u d é c r e t d e 1 8 8 1 . Ce qu'il lui faut, c ' e s t u n e l é g i s l a t i o n e m p r e i n t e d'un véritable e s p r i t l i b é r a l . E l l e la r é c l a m e à g r a n d s c r i s d e p u i s p l u s i e u r s a n n é e s . D a n s la p r e s s e c o m m e d a n s les r é u n i o n s p r i v é e s , p a r t o u t où l'on d i s c u t e les i n t é r ê t s d e c e l t e i n d u s t r i e , on n ' a pas m a n q u é d ' a p p e l e r l ' a t t e n t i o n d e s p o u v o i r s p u b l i e s s u r les l a c u n e s q u e l ' e x p é r i e n c e n o u s a p e r m i s d e c o n s t a t e r d a n s le d é c r e t qui la régit. On s ' a c c o r d e a r e c o n n a î t r e qu'il est u r g e n t q u e cette législation s u b i s s e d e p r o f o n d e s m o d i f i c a t i o n s . Il c o n v i e n t s u r t o u t d ' a s s u r e r aux c a p i t a l i s t e s la propriété d e s m i n e s et u n m a x i m u m d e s « c h a r g e s fiscales qui p e u v e n t leur ê t r e imposées. » Ces g a r a n t i e s c o n s t i t u e n t la b a s e de n o t r e projet de d é c r e t . T o u t e l ' é c o n o m i e d e la n o u v e l l e législation qui v o u s est p r o p o s é e est là. C e r t e s , p e r s o n n e a n o t r e é p o q u e ne m e t t r a en d o u t e l e s a v a n t a g e s qui r é s u l t e n t d e la p r o p r i é t é . S a n s elle point d e s é c u r i t é , point d ' a m é l i o r a t i o n s s é r i e u s e s , point d e t r a v a u x d u r a b l e s , p o i n t de s t i m u l a n t à l'activité d e c h a c u n , s u r t o u t aux offorts d e s a s s o c i a t i o n s . Car l'on n e c o n s e n t à e m p l o y e r d e s c a p i t a u x , à travailler avec t o u t e son é n e r g i e p o u r c r é e r une v a l e u r q u ' a la d o u b l e c o n d i t i o n d e la p o s s é d e r et d'être s û r d e la c o n s e r v e r . Est-il besoin de d i r e q u ' u n e m i n e d ' o r n ' a c q u i e r t de v a l e u r q u e du j o u r où elle e s t d e c o u v e r t e ? E t c e t t e valeur e l l e - m ê m e ne d é p e n d - e l l e pas e s s e n t i e l l e m e n t d e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s s e t r o u v e située la m i n e , de la faciliter ou d e s difficultés d ' e x t r a c tion du m é t a l q u ' e l l e r e n f e r m e ? O r , p e r s o n n e ne n i e r a q u e
la r e c h e r c h e et L'exploitation d e n o s raines d ' o r n e p e u v e n t ê t r e e n t r e p r i s e s q u ' a v e c d e s c a p i t a u x i m p o r t a n t s et u n e m a i n - d ' œ u v r e extraordinaire. L a loi d e 1 8 1 0 s u r les m i n e s a y a n t é t é p r o m u l g u é e à la G u y a n e , il s e m b l e r a i t q u e r i e n n e d û t s u p p o s e r à c e que l e s mines d'or fussent considérées c o m m e de véritables propriétés, disponibles, transmissibles, susceptibles d'hypothèque. C e p e n d a n t n o u s a v o n s vu l ' h o n o r a b l e M. M a r c k , r a p p o r t e u r d e la c o m m i s s i o n c h a r g é e d ' é l a b o r e r un projet d e d é c r e t s u r l ' i n d u s t r i e a u r i f è r e , d é c l a r e r a u C o n s e i l g é n é r a l q u e la r e d e v a n c e à p a y e r p a r les e x p l o i t e u r s d ' o r n e devait pas ê t r e c o n s i d é r é c o m m e « un i m p ô t , m a i s bien c o m m e le p r i x d ' u n e location r é s u l t a n t d ' u n bail à p a r t a g e d e fruits. » A i n s i d o n c , s u i v a n t ce s y s t è m e , le t i t u l a i r e d ' u n p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n e s t p l a c é d a n s les c o n d i t i o n s d ' u n p r e n e u r d o n t le d o m a i n e local s e r a i t le b a i l l e u r . C e l u i - c i a u r a d o n c la faculté d ' i m p o s e r a u x e x p l o i t e u r s d'or c e r t a i n e s c o n d i t i o n s q u i , à la m o i n d r e i n e x é c u t i o n , e n t r a î n e n t la r é s o l u t i o n d u c o n t r a t , c ' e s t - à - d i r e la d é c h é a n c e d e s d r o i t s du t i t u l a i r e . N o u s v o y o n s l'a un d a n g e r r é e l et q u i a é t é m a i n t e s fois s i g n a l é a l ' a t t e n t i o n d e s p o u v o i r s p u b l i c s , parce q u e c e t t e s i t u a tion a d o n n é lieu a d e s c o m p é t i t i o n s r e g r e t t a b l e s et à d e n o m breux procès. La p r o p r i é t é , au c o n t r a i r e , a s s u r e a u t i t u l a i r e la p l e i n e p o s s e s s i o n d e la m i n e avec t o u s les d r o i t s q u i y s o n t a t t a c h é s . On a élevé c e r t a i n e s o b j e c t i o n s à l ' a p p l i c a t i o n du d r o i t d e p r o p r i é t é d e s m i n e s a la G u y a n e f r a n ç a i s e . L ' u n e d ' e l l e s e s t c e l l e ci : c o n v e r t i r les c o n c e s s i o n s a u r i f è r e s en t i t r e s d e p r o p r i é t é s e r a i t , d i t - o n , faire u n e œ u v r e c o n t r a i r e a u x i n t é r ê t s d e s m i n e s e l l e s - m ê m e s , et d a n g e r e u s e p o u r la c o l o n i e , en p e r m e t t a n t à d e s s p é c u l a t e u r s de s ' a c c a p a r e r d ' i m m e n s e s q u a n t i t é s d e t e r r a i n s et d e les l a i s s e r i m p r o d u c t i f s . P a r l e r a i n s i , c'est o u b l i e r q u ' i l y a un p u i s s a n t c o r r e c t i f à cela. Il s e r a i t à c r a i n d r e , en effet, p o u r le b u d g e t d e la c o l o n i e , et p o u r le d é v e l o p p e m e n t d e l ' i n d u s t r i e a u r i f è r e , q u e ces t e r r a i n s fussent i m m o b i l i s é s , si l e s p r o p r i é t a i r e s d e s m i n e s d ' o r n ' é t a i e n t t e n u s a a u c u n e taxe a u t r e q u e l ' i m p ô t s u r la p r o d u c t i o n d ' o r . Mais, il e s t u n e sage d i s p o s i t i o n qui e x i s t e d a n s le d é c r e t d e 1 8 8 1 , et q u e v o u s m a i n t i e n d r e z d a n s le p r o j e t d e d é c r e t qui v o u s e s t s o u m i s , c ' e s t la r e d e v a n c e fixe, o b l i g a t o i r e et a n n u e l l e p a r h e c t a r e de t e r r a i n c o n c é d é .
Laissons agir les c a p i t a l i s t e s , r e m e t t o n s - n o u s en à e u x m ê m e s p o u r q u e les fonds q u ' i l s a u r a i e n t e m p l o y é s a l'acquisition de v a s t e s m i n e s n e r e s t e n t pas i m p r o d u c t i f s , p o u r q u e ces m i n e s , d e v e n u e s leur p r o p r i é t é , n e s o i e n t pas u n e c h a r g e pour eux. L e u r p r o p r e i n t é r ê t l e s guidera t o u j o u r s a u x m i e u x des i n t é r ê t s de la c o l o n i e . Ils s e r o n t obligés ou de m e t t r e l e u r m i n e en e x p l o i t a t i o n , ce qui sera un i m m e n s e a v a n t a g e p o u r t o u s , ou bien, ayant, en vue la s p é c u l a t i o n et d é s i r a n t la v e n d r e avec profit, de ne m é n a g e r a u c u n d e s m o y e n s p r o p r e s a en faire a p p r é c i e r la v a l e u r . P u b l i c i t é , m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n s , t r a vaux d ' a s s a i n i s s e m e n t , c u l t u r e vivrière p o u r faciliter les a p p r o v i s i o n n e m e n t s , e t c . , e t c . , t o u t ce q u e l ' i n t é r ê t peut i n s p i r e r a u génie d e l ' h o m m e sera appliqué pour d o n n e r la p l u s g r a n d e v a l e u r possible à u n e infinité d e ces g i s e m e n t s a u r i f è r e s q u e p o s s è d e n o t r e r i c h e c o n t r é e , m a i s d o n t l'exploitation s e r a i t o n é r e u s e en ce m o m e n t , a c a u s e d e l'insuffisance d e la maind ' œ u v r e et d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t , ou d e s p r i x e x o r b i t a n t s d e ces t r a n s p o r t s , r é s u l t a n t des difficultés de c o m m u n i c a t i o n s . U n e a u t r e objection q u e n o u s a v o n s e n t e n d u f o r m u l e r c o n t r e la p r o p r i é t é d e s m i n e s est la s u i v a n t e : L ' e x p l o i t a t i o n d e l'or d e nos g i s e m e n t s a l l u v i o n n a i r e s , d i t o n , n é c e s s i t e l'emploi d ' u n e q u a n t i t é c o n s i d é r a b l e de bois q u e l'on t r o u v e a p i e d - d ' œ u v r e , qu'il serait i m p o s s i b l e , à c a u s e d u défaut d e c o m m u n i c a t i o n s , d'aller c h e r c h e r a i l l e u r s . U n e q u a n tité d ' a r b r e s s o u t a b a t t u s a u t o u r d e s c h a n t i e r s d ' e x p l o i t a t i o n , au fur et a m e s u r e d e s b e s o i n s . L e s bois q u e l'on en r e t i r e s e r v e n t , e n t r e a u t r e s u s a g e s , à la confection d e s i n s t r u m e n t s d e lavage d e s t e r r e s et a la c o n s t r u c t i o n d e s b a r a q u e m e n t s . E n o u t r e , u n p l a c e r p r o p r e m e n t dit, c ' e s t - à - d i r e l ' e n s e m b l e d e s cases s e r v a n t de l o g e m e n t aux d i r e c t e u r s , e m p l o y é s et o u v r i e r s d e l'exploitation, de m a g a s i n s d e s a p p r o v i s i o n n e m e n t s , e t c . , q u i o c c u p e g é n é r a l e m e n t u n e superficie de 1 à 5 h e c t a r e s , e s t a b a n d o n n é l o r s de l ' é p u i s e m e n t d e s g i s e m e n t s e n v i r o n n a n t s , p o u r ê t r e rétabli au c e n t r e d ' u n e n o u v e l l e r é g i o n e x p l o i t a b l e , a v e c un n o u v e a u r é s e a u d e c h e m i n s c o n d u i s a n t à c h a c u n des nouveaux chantiers. Il r é s u l t e d e c e t t e p r a t i q u e q u e l e s d r o i t s a t t a c h é s à la p r o p r i é t é d u sol d e v i e n n e n t u n e fiction. On p o u r r a i t m ê m e ajouter q u e l ' e x t r a c t i o n d e l'or n e se fait pas s e u l e m e n t d a n s d e s n o m b r e u x c o u r s d ' e a u et à u n e c e r t a i n e
p r o f o n d e u r d a n s le sol ; il y a d e s e x e m p l e s d ' e x t r a c t i o n d e l'or d e s t e r r e s qui s o n t s i t u é e s en p l e i n e superficie d e s m o n t a g n e s . Il s e m b l e d o n c i n c o n t e s t a b l e q u e la p r o p r i é t é d ' u n e m i n e d ' o r à la G u y a n e i m p l i q u e le d r o i t d e d i s p o s e r du sol d a n s t o u t e s ses p a r t i e s , ce q u i , en fait, s e r a i t la n é g a t i o n d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e la s u r f a c e . N o u s n o u s e m p r e s s o n s d e r e c o n n a î t r e q u e les faits q u i v i e n n e n t d ' ê t r e é n o n c é s s o n t vrais ; q u e , d a n s la p r a t i q u e , l ' e x p l o i t a t i o n d e n o s m i n e s d ' o r diffère e n b i e n d e s p o i n t s d ' a v e c c e l l e s d e s m i n e s en F r a n c e . E n E u r o p e , point de b a r a q u e m e n t s s u c c e s s i v e m e n t c o n s t r u i t s et a b a n d o n n é s après d é f r i c h e m e n t e t u t i l i s a t i o n des a r b r e s d u sol e n v i r o n n a n t , les o u v r i e r s é t a n t log é s d a n s les villes ou d a n s les v i l l a g e s , e t l e s e x p l o i t a t i o n s é t a n t d ' u n a c c è s facile a t o u t e s s o r t e s d e m a t é r i a u x . A u s s i , n e dem a n d o n s - n o u s p a s , p o u r le m o m e n t , l ' a p p l i c a t i o n a b s o l u e à la Guyane d e la loi d e 1 8 1 0 s u r les m i n e s . Mais, à c e u x q u i r e f u s e n t d ' a d m e t t r e la p r o p r i é t é d e s m i n e s p a r la r a i s o n q u ' e l l e d é t r u i t les d r o i t s du p r o p r i é t a i r e d e la s u r f a c e , n o u s d e m a n d e r o n s si la t h é o r i e du bail à p a r t a g e d e s fruits d o n n e satisfaction à leur objection ? C e r t e s , n o n , c a r , au c o n t r a i r e , n o u s s a v o n s q u e d a n s l'état actuel d e s c h o s e s , c'est-à-dire sous l'application du décret de 1 8 8 1 , les faits c i - d e s s u s é n o n c é s se p r o d u i s e n t avec t o u t e s leurs conséquences. E t si r é e l l e m e n t il a r r i v a i t parfois qu'il y eût i n c o m p a t i b i l i t é e n t r e l e s d r o i t s d u p r o p r i é t a i r e d ' u n e m i n e et c e u x q u ' a u r a i t a n t é r i e u r e m e n t le p r o p r i é t a i r e du sol, nul d o u t e q u e les d r o i t s a c q u i s n e s o i e n t r e s p e c t é s . Mais n o u s n ' a v o n s p a s à r e d o u t e r c e s conflits, c a r les c o n c e s s i o n s d e g i s e m e n t s a u r i f è r e s s ' é t e n d e n t s u r l e s i m m e n s e s t e r r a i n s du d o m a i n e , q u i , s e l o n t o u t e p r o b a b i l i t é , d e m e u r e r o n t en friche p e n d a n t d e s s i è c l e s e n c o r e , si l ' i n d u s t r i e a u r i f è r e , si l ' a p p â t d e l ' o r , d e v r i o n s - n o u s d i r e , n e vient p a s faire p é n é t r e r le p r o g r è s et la c i v i l i s a t i o n d a n s c e s s a u v a g e s forêts v i e r g e s . L e s c o n c e s s i o n s a g r i c o l e s s u r c e s t e r r a i n s n e p o u r r o n t d o n c , le p l u s s o u v e n t , ê t r e q u e p o s t é r i e u r e s à celles d e s t e r r a i n s , et il s e r a t e n u c o m p t e , au m o m e n t où e l l e s s e r o n t a c c o r d é e s , d e la s i t u a t i o n a c q u i s e p a r le m i n e u r . Il n o u s parait é v i d e n t q u e l ' i n d u s t r i e a g r i c o l e n e peut q u e trouver d ' i m m e n s e s avantages à laisser d'abord agir l'indust r i e a u r i f è r e . Celle-là v i e n d r a t o u j o u r s et n a t u r e l l e m e n t se
—20— placer à côté de celle-ci ; p a r t o u t où il y a u r a des h o m m e s à n o u r r i r , p a r e x e m p l e , il y aura u n e t e n d a n c e à p r o d u i r e d e s denrées vivrières. L ' i n d u s t r i e agricole m a r c h a n t d e r r i è r e l ' i n d u s t r i e m i n i è r e , t r o u v e r a d e s r o u t e s c r é é e s , d e s voies d e c o m m u n i c a t i o n s é t a blies, certains travaux d'assainissement c o m m e n c é s . Enfin, u n e t r o i s i è m e objection p o u r r a i t venir de l ' a d m i n i s t r a tion locale d o n t la t â c h e est bien facilitée s a n s c o n t r e d i t a v e c la t h é o r i e d u bail. L ' e x p l o i t e u r d'or n'a-t-il pas voulu ou n ' a - t - i l pas pu payer la r e d e v a n c e de son p e r m i s ? Q u ' i m p o r t e , les o b l i g a t i o n s du c o n trat n ' é t a n t p a s r e m p l i e s , la d é c h é a n c e est p r o n o n c é e en Conseil p r i v é , et tout est d i t . R e s t e le m i n e u r m a l h e u r e u x dont les l o n g s et p é n i b l e s t r a v a u x , d o n t les capitaux ayant servi à c r é e r la m i n e vont profiler à un a u t r e . A celui q u i , n o u v e a u h é r o s d e s t e e p l e - c h a s e , s e r a a r r i v é ban p r e m i e r pour s ' i n s c r i r e s u r l e s r e g i s t r e s du b u r e a u d e s d o m a i n e s . E h bien ! n o u s n e p e n s o n s pas q u e l ' A d m i n i s t r a t i o n , qui doit et qui veut ê t r e le p r o t e c t e u r n é du citoyen, c h e r c h e a m a i n t e n i r c e s faits d ' u n e b r u t a l i t é q u i exclut l'idée de j u s t i c e . Si la r e d e v a n c e n ' e s t pas p a y é e , l ' A d m i n i s t r a t i o n ne j o u i t - e l l e p a s de privilèges c o n s i d é r a b l e s qui lui en a s s u r e n t le r e c o u v r e m e n t , s a n s q u ' e l l e ail besoin de r e c o u r i r à t o u t e la p r o c é d u r e employée entre particuliers? N o u s a v o n s dit q u e la m i n e devait ê t r e s u s c e p t i b l e d ' h y p o t h è q u e , en effet, il n o u s p a r a i t juste q u e celui qui a e m p l o y é son activité, s o n i n t e l l i g e n c e , ses c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s , s e s c a p i t a u x à c r é e r u n e v a l e u r , ne soit pas privé d e s a v a n t a g e s du crédit si fécond en l u i - m ê m e et q u e la faculté de d o n n e r l ' h y p o t h è q u e p o u r r a lui a s s u r e r . Nous ne n o u s d i s s i m u l o n s p a s , M e s s i e u r s , c o m b i e n est grave la proposition q u e n o u s v e n o n s v o u s faire d e fixer un m a x i m u m d ' i m p ô t sur l ' i n d u s t r i e a u r i f è r e . E n vertu du d é c r e t o r g a n i q u e qui a doté la G u y a n e française d ' u n Conseil g é n é r a l , vous ê t e s a p p e l é s c h a q u e a n n é e a v o t e r l e s t a x e s et c o n t r i b u t i o n s d e t o u t e n a t u r e , c ' e s t u n e d e v o s plus belles p r é r o g a t i v e s et il ne vous a p p a r t i e n t m ê m e p a s d'en faire le sacrifice. Mais n o u s p e n s o n s q u e v o u s p o u v e z s a n s i n c o n v é n i e n t et e n vue d e p e r m e t t r e aux c a p i t a l i s t e s d'ass e o i r l e u r s c a l c u l s s u r d e s b a s e s solides, d e m a n d e r à c e q u e le m a x i m u m d ' i m p ô t soit déterminé par un décret p r é s i d e n t i e l .
— 21 — L'incertitude dans laquelle se trouvent placés ceux qui voud r a i e n t d i r i g e r l e u r s c a p i t a u x v e r s l ' i n d u s t r i e a u r i f è r e à la G u y a n e , le d o u t e q u ' i l s é p r o u v e n t s u r la s t a b i l i t é d e n o s i m p ô t s q u i p e u v e n t au g r é d ' u n e m a j o r i t é a t t e i n d r e d e s p r o p o r t i o n s é c r a s a n t e s , les t i e n n e n t é l o i g n é s d e notre riche c o n t r é e qui c e p e n d a n t a t a n t b e s o i n d e b r a s et d e c a p i t a u x . E n fixant u n m a x i m u m d ' i m p ô t , v o u s n ' a u r e z pas a l i é n é v o s d r o i t s , c a r v o u s c o n s e r v e r e z t o u j o u r s la f a c u l t é d e v o u s m o u v o i r d a n s le c e r c l e q u e v o u s v o u s s e r e z t r a c é , e n a u g m e n t a n t o u en d i m i n u a n t l ' i m p ô t e x i s t a n t s u i v a n t les n é c e s s i t é s b u d g é t a i r e s . N o u s n ' e n t r e r o n s p a s , M e s s i e u r s , d a n s le d é t a i l d e s a r t i c l e s du p r o j e t d e d é c r e t , m a i s n o u s n o u s p r o p o s o n s d e v o u s f o u r n i r , a p r è s v o u s en a v o i r d o n n é l e c t u r e , tout< s l e s e x p l o i t a t i o n s q u e v o u s d é s i r e r e z , en m ê m e t e m p s q u e n o u s a u r o n s l ' h o n n e u r d ' e x p o s e r d e v a n t v o u s l e s c o n s i d é r a t i o n s q u i n o u s o n t fait a d o p t e r les d i f f é r e n t e s m o d i f i c a t i o n s q u i v o u s s o n t p r o p o s é e s . Le A.
Rapporteur, BALLY
S E S S I O N E X T R A O R D I N A I R E DE 1884. Extrait
p r o c è s - v e r b a l de la s é a n c e général du 24 juin 1894.
M. BALLY. — J'ai eu l ' h o n n e u r do d é p o s e r s u r le b u r e a u d u Conseil, à la d e r n i è r e s e s s i o n , au n o m de la c o m m i s s i o n c o l o niale, u n projet de d é c r e t au sujet d e la législation a u r i f è r e . A u j o u r d ' h u i n o u s s o m m e s a p p e l é s à d i s c u t e r ce projet ; j e p e n s e q u e vous avez en tout le t e m p s n é c e s s a i r e p o u r e x a m i n e r et p e s e r s é r i e u s e m e n t les d i v e r s e s d i s p o s i t i o n s qui y sont c o n t e n u e s , et j ' e s t i m e q u e v o t r e opinion est à p e u p r è s f o r m é e à ce sujet. Dans ces c o n d i t i o n s , n o u s p o u r r o n s é l a g u e r de la discussion tout ce qui serait d e n a t u r e à l'allonger et a l ' o b s c u r c i r . C'est avec une réelle i m p a t i e n c e q u ' e n F r a n c e on attend la solution q u e n o u s allons d o n n e r à c e t t e i m p o r t a n t e q u e s t i o n . M e t t o n s - n o u s d o n c à l ' œ u v r e d e façon q u e n o u s p u i s s i o n s p o r t e r , le plus vite possible, à la c o n n a i s s a n c e d e s i n t é r e s s é s , les r é s u l t a t s de n o s t r a v a u x . A v a n t d ' e n t r e r d a n s l'examen d e c h a c u n d e s articles du projet, il est bon d e vous r a p p e l e r , M e s s i e u r s , q u e les d e u x principales i n n o v a t i o n s i n t r o d u i t e s d a n s la législation sont : O
1 G a r a n t i e s d o n n é e s à la c o n c e s s i o n au point d e v u e de la propriété ; 2 ° Fixation d ' u n m a x i m u m d ' i m p ô t . Ceci dit, p a s s o n s , si vous le voulez. M e s s i e u r s , a la discussion d u projet article par article : er
TITRE I . DE
DES ER
AURIFÈRES.
A r t i c l e 1 . T o u t e p e r s o n n e , q u e l l e que soit sa n a t i o n a l i t é , a le d r o i t d e faire des r e c h e r c h e s s u r les t e r r a i n s du d o m a i n e p o u r découvrir des g i s e m e n t s ou filons a u r i f è r e s .
S il s ' a g î t d e t e r r a i n s n ' a p p a r t e n a n t pas à la c o l o n i e , c e s r e c h e r c h e s n e p e u v e n t ê t r e laites q u ' a v e c le c o n s e n t e m e n t du p r o p r i é t a i r e du s o l . Tel é t a i t le t e x t e p r i m i t i f d e c e t a r t i c l e . M a i s , a la s u i t e d e q u e l q u e s o b s e r v a t i o n s qui m ' o n t é t é p r é s e n t é e s , et d o n t j ' a i r e c o n n u le bien f o n d é , j ' a i cru d e v o i r a j o u t e r au p a r a g r a p h e 1 c e qui s u i t : S o u s r é s e r v e d ' u n e d é c l a r a t i o n a la D i r e c t i o n d e l ' I n t é r i e u r , o u , d a n s les c o m m u n e s , à la m a i r i e , faisant c o n n a î t r e les n o m , p r é n o m s , q u a l i t é e t d o m i c i l e d e l ' e x p l o r a t e u r , ainsi q u e l ' i n d i c a t i o n a p p r o x i m a t i v e d e la r é g i o n à e x p l o r e r . Il s e r a i m m é d i a t e m e n t d o n n é acte de cette déclaration de possession à l'intéressé. L'article 1 est ainsi rédigé : er
« A r t i c l e 1 . T o u t e p e r s o n n e , q u e l l e q u e soit sa n a t i o n a l i t é , a le d r o i t d e faire d e s r e c h e r c h e s s u r les t e r r a i n s du d o m a i n e p o u r d é c o u v r i r d e s g i s e m e n t s o u filons a u r i f è r e s , s o u s r é s e r v e d ' u n e d é c l a r a t i o n à la D i r e c t i o n d e l ' I n t é r i e u r , o u , d a n s les c o m m u n e s , à la m a i r i e , f a i s a n t c o n n a î t r e les n o m , p r é n o m s , q u a l i t é et d o m i c i l e d e l ' e x p l o r a t e u r , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n a p p r o x i m a t i v e d e la r é g i o n à e x p l o r e r . Il s e r a i m m é d i a t e m e n t d o n n é acte de cette déclaration de p a r t a n c e à l'intéressé. « S'il s ' a g i t d e t e r r a i n s n ' a p p a r t e n a n t p a s à la c o l o n i e , c e s r e c h e r c h e s n e p e u v e n t ê t r e faites q u ' a v e c le c o n s e n t e m e n t d u p r o p r i é t a i r e d u sol. » C o m m e v o u s le v o y e z , M e s s i e u r s , l ' e n s e m b l e d e c e t a r t i c l e e s c o n ç u d a n s un e s p r i t t o u t à fait c o n t r a i r e à c e l u i du d é c r e t d e 1 8 8 1 . N o u s a v o n s e s s a y é d e d o n n e r a u x c h e r c h e u r s d ' o r la p l u s g r a n d e l i b e r t é d ' a c t i o n , e n d é c l a r a n t q u e t o u s , q u e l l e q u e soit l e u r n a t i o n a l i t é , p e u v e n t c o n c o u r i r d a n s n o t r e p a y s à la d é c o u v e r t e d e s mines d'or. L o i n d e d i r e : N u l n e p e u t faire d e s r e c h e r c h e s e t c . , c ' e s t - à dire d é b u t e r par u n e n é g a t i o n , par u n e s o r t e de restriction qui semble indiquer q u e n o u s avons p e u r q u e l'on e n t r e p r e n n e t r o p d ' e x p l o r a t i o n s d a n s les i m m e n s e s e t r i c h e s forêts v i e r g e s d e la G u y a n e , n o u s a v o n s voulu ê t r e le p l u s l i b é r a l p o s s i b l e , a p p e l e r m ê m e la c o n c u r r e n c e é t r a n g è r e , c a r p l u s n o t r e G u y a n e s e r a c o n n u e , m i e u x on l ' a p p r é c i e r a , et p l u s g r a n d e sera s a p r o s p é r i t é , E n ce q u i c o n c e r n e l ' a d d i t i o n q u e n o u s a v o n s faite au p a r a graphe 1 , je dois vous dire que c'est dans l'intérêt m ê m e d u e r
c h e r c h e u r q u e n o u s l ' a v o n s i n t r o d u i t e . En effet, elle c o n s t i t u e , p o u r l e s c a s d e c o n t e s t a t i o n , un c o n t r ô l e qui p e u t p e r m e t t r e d e p r é c i s e r à qui d o i t r e v e n i r les p r é r o g a t i v e s a c c o r d é e s p a r l ' a r ticle 7 à l ' i n v e n t e u r . M. G U I S O L P H E . — A v a n t d e d é t e r m i n e r le m o d e d e r e c h e r c h e s d e s m i n e s , il c o n v i e n d r a i t , ce m e s e m b l e , d e définir d ' a b o r d ce q u ' o n e n t e n d p a r m i n e s . M. G A L L I O T fils. — La loi d e 1 8 1 0 é t a b l i t d ' u n e façon c o m p l è t e la définition d e t o u t ce q u ' o n e n t e n d p a r m i n e s , m i n i è r e s e t c a r r i è r e s ; c e t t e d é f i n i t i o n n o u s suffit, p u i s q u e la loi e s t p r o m u l g u é e à la G u y a n e . M. L E D I R E C T E U R . — L e s t i t r e s qui o n t t r a i t a u x m i n i è r e s e t c a r r i è r e s s o n t d i s t i n c t s d e c e u x q u i o n t t r a i t aux m i n e s . E n m a t i è r e d e m i n e s , a u t r e s q u e l e s m i n e s d ' o r , la loi d e 1 8 1 0 est seule applicable. Dans l'espèce, n o u s n'avons pas à établir cette distinction. M . G U I S O L P H E . — Il serait, b o n , a m o n a v i s , d ' a j o u t e r à l ' a r t i c l e 1 les d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l ' a r t i c l e 1 2 d e la loi d e 1 8 1 0 . ER
M. BALLY. — J e ferai o b s e r v e r a m o n c o l l è g u e G u i s o l p h e q u ' i l l u i e s t d o n n é s a t i s f a c t i o n a u t i t r e I I I du p r o j e t d e l é g i s l a t i o n . M . L E D I R E C T E U R . — Il n ' e s t p o i n t b e s o i n d ' i n t r o d u i r e ici les dispositions d e l'article 1 2 , qui s o n t i m p l i c i t e m e n t r e p r é s e n t é e s d a n s l'article 1 . e r
M . L E P R É S I D E N T . — J e m e t s a u x voix l ' a r t i c l e 1 tel q u ' i l a é t é modifié p a r M . le R a p p o r t e u r . L'article 1
A r t . 2 . L ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e m i n e d ' o r n e p e u t a v o i r lieu q u ' e n vertu d ' u n litre de concession délivré c o n f o r m é m e n t a u x t i t r e s II et III du p r é s e n t d é c r e t . Adopté sans observation. A r t . 3 . Il e s t a c c o r d é à t o u t ou en s o c i é t é , la f a c u l t é d e se plorations sur des terrains dont limites en vertu d'un p e r m i s de nistration locale. Adopté sans observation.
explorateur, agissant isolément r é s e r v e r le d r o i t e x c l u s i f d ' e x il d é t e r m i n e r a l ' é t e n d u e et l e s recherches délivré par l'Admi-
A r t . -4. L e l i t r e d e c o n c e s s i o n d o n n e le d r o i t d e t a i r e t o u s l e s travaux d'exploration et d'exploitation d e g i s e m e n t s et filons a u r i f è r e s s u r le t e r r a i n q u i en e s t l ' o b j e t : d'y é t a b l i r d e s m a c h i n e s , a t e l i e r s e t m a g a s i n s , a i n s i q u e le d r o i t d e faire u s a g e d e s bois c l m a t é r i a u x q u e l c o n q u e s n é c e s s a i r e s a u x b a r a q u e m e n t s e t à la c o n s t r u c t i o n du m a t é r i e l d ' e x p l o i t a t i o n . M a i s il d e m e u r e b i e n e n t e n d u q u e la p r o p r i é t é d u sol n e p e u t ê t r e a s s u r é e q u e par une c o n c e s s i o n d o m a n i a l e . M. B A L L Y . — Il e s t utile", M e s s i e u r s , à m o n a v i s , d ' é c r i r e d a n s la loi u n e c h o s e q u i e x i s t e en fait e t q u i e s t a c c e p t é e d e t o u s . C a r il p o u r r a i t s e p r o d u i r e d e la p a r t d e l ' A d m i n i s t r a t i o n c e r t a i n e s o b s e r v a t i o n s au sujet d e l'abattage d e s bois, s u r t o u t si les g r a n d e s e x p l o i t a t i o n s a u r i f è r e s v e n a i e n t a e n a v o i r b e s o i n p o u r r é t a b l i s s e m e n t d ' u n e v o i e f e r r é e , p a r e x e m p l e , la c o n s t r u c t i o n de g a r e s p o u r les m a r c h a n d i s e s , e t c . Ce q u e n o u s v o u l o n s t e n u s , M e s s i e u r s , c ' e s t d o n n e r d e s f a c i l i t é s et d e s g a r a n ties s é r i e u s e s a u x c a p i t a l i s t e s , a u x e x p l o i t e u r s d ' o r . E h b i e n ! n o u s ne s a u r i o n s t r o p a s s u r e r ici la s é c u r i t é d e l e u r s e n t r e p r i s e s . M. L E D I R E C T E U R . — C ' e s t a u s s i d a n s le b u t d e b i e n i n d i q u e r les d r o i t s d e c h a c u n , q u e l'on a a j o u t é q u e le p r o p r i é t a i r e d'une m i n e n e p o u r r a s e l i v r e r à l ' e x p l o i t a t i o n d e s bois q u e m o y e n n a n t un t i t r e d e c o n c e s s i o n ; e n un m o t , c o m m e le d i t l ' a r t i c l e 4 , la p r o p r i é t é d u sol n e p e u t ê t r e a s s u r é e q u e p a r u n e concession domaniale. Adopté sans modification.
TITRE II DE
A r t . 5. L e p e r m i s d e r e c h e r c h e s p e u t ê t r e a c c o r d é a t o u t e p e r s o n n e qui en fera la d e m a n d e , s o u s la c o n d i t i o n d e faire é l e c tion d e d o m i c i l e à C a y e n n e ou d ' y c o n s t i t u e r u n m a n d a t a i r e . Adopté sans modification. A r t . 6. Est r é p u t é inventeur c e l u i q u i j u s t i f i e d e t r a v a u x d ' e x p l o r a t i o n s a y a n t a m e n é la d é c o u v e r t e d ' u n g i s e m e n t ou filon a u r i f è r e e t qui e n a u r a d é m o n t r é la p o s s i b i l i t é d ' u n e e x p l o i t a tion f r u c t u e u s e . M. B A L L Y . — Cet a r t i c l e est u n e i n n o v a t i o n t i r é e d ' u n e d i s p o s i t i o n de la loi do 1810. L ' a p p l i c a t i o n d u p r i v i l è g e q u i s e r a
— 26 — accordé à l'inventeur nécessitera l'installation d'un bureau d'insp e c t i o n d e s m i n e s , d e façon a é t a b l i r le d r o i t d e l ' i n v e n t e u r . M . LE D I R E C T E U R . — La d é m o n s t r a t i o n du d r o i t d ' i n v e n t e u r s e r a faite p a r la q u a n t i t é d ' o r qui s e r a d é c l a r é e e n d o u a n e s . 11 est é v i d e n t q u e l ' i n v e n t e u r n ' a u r a a u c u n i n t é r ê t à a n n o n c e r u n e découverte qui n'existerait p a s . M . R O S E T T E . — J e t r o u v e q u e la j u s t i f i c a t i o n d e la d é c o u v e r t e s e r a très-difficile a c o n t r ô l e r . M. BALLY. — Il est p o u r t a n t n é c e s s a i r e d e faire un a v a n t a g e q u e l c o n q u e à celui q u i a t r o u v é ; c ' e s t p o u r q u o i il lui est a c c o r d é , a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 1 3 , u n d é l a i d e 150 j o u r s p o u r faire v a l o i r s o n d r o i t d e p r i o r i t é à la c o n c e s s i o n . L ' a r t i c l e 6 , m i s aux v o i x , e s t a d o p t é s a n s m o d i f i c a t i o n . A r t . 7 . L ' i n v e n t e u r a le d r o i t d e p r o d u i r e sa d e m a n d e d e c o n c e s s i o n qui a la p r i o r i t é s u r t o u t e s a u t r e s d e m a n d e s d e r e c h e r c h e s a y a n t p o u r o b j e t le m ê m e t e r r a i n , j u s q u ' a u d e r n i e r j o u r d u délai d ' o p p o s i t i o n fixé p a r l ' a r t i c l e 1 4 . T o u t e f o i s , ce d r o i t d e p r i o r i t é n e p o u r r a avoir d'effet s u r u n t e r r a i n d ' u n e é t e n d u e d e p l u s de 2 , 0 0 0 h e c t a r e s . M. BALLY. — J ' a i cru d e v o i r l i m i t e r à 2 , 0 0 0 h e c t a r e s la c o n c e s s i o n q u i s e r a a c c o r d é e a l ' i n v e n t e u r , c a r , s'il e s t n é c e s s a i r e et é q u i t a b l e d e faire la p a r t d e s d r o i t s q u ' i l a u r a a c q u i s , il e s t j u s t e a u s s i d e s a u v e g a r d e r l e s i n t é r ê t s d e la c o l o n i e et c e u x d e s c a p i t a l i s t e s e n ne lui d o n n a n t pas la faculté d e s ' a c c a p a r e r d e t o u t e u n e z o n e a u r i f è r e . 11 n e faut p a s q u e la G u y a n e soit p a r tagée entre quelques individus. M. GALLIOT fils. — L e chiffre d e 2 , 0 0 0 h e c t a r e s est suffisant p o u r les a l l u v i o n s , m a i s je l e t r o u v e t r o p c o n s i d é r a b l e d a n s le c a s o ù , p a r e x e m p l e , il s ' a g i r a i t d e l ' e x p l o i t a t i o n d e s filons. M. L E P R É S I D E N T . — J e s u i s d ' a v i s d e m a i n t e n i r l e s 2 , 0 0 0 hectares pour toute espèce de concessions. L'article 7 est adopté s a n s modification. A r t . 8 . Celui q u i v e u t o b t e n i r un p e r m i s d e r e c h e r c h e s e n fait la d e m a n d e , p a r voie d ' i n s c r i p t i o n , s u r u n r e g i s t r e à s o u c h e t e n u à cet effet au b u r e a u d u d o m a i n e , c o t é e t p a r a p h é p a r le Directeur de l'Intérieur. M . L E D I R E C T E U R . — N e c o n v i e n d r a i t - i l pas d ' a j o u t e r u n s e u l m o t à cet a r t i c l e et d e le r é d i g e r d e c e t t e façon : « C e l u i
q u i v o u d r a i t o b t e n i r u n p e r m i s d e r e c h e r c h e s p r i v i l é g i é e n fait la d e m a n d e , p a r v o i e d ' i n s c r i p t i o n , s u r u n r e g i s t r e a s o u c h e t e n u à c e t effet a u b u r e a u d u d o m a i n e , c o t é e t p a r a p h é p a r le Directeur de l'Intérieur. » M. G u i S O L P H E . — L a r é d a c t i o n d e l ' a r t i c l e e s t a s s e z c l a i r e , p u i s q u ' o n ne délivre p a s d e p e r m i s d e r e c h e r c h e s a c e u x qui ne veulent pas se réserver un droit exclusif d'exploration sur une surface d é t e r m i n é e . L'article 8 est adopté sans modification. Art. 9. Chaque inscription du n u m é r o d'ordre ;
doit contenir,
1° L e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u d e m a n d e u r . S ' i l s ' a g i t d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e , sa d é n o m i n a t i o n , la c o m p o s i t i o n d e s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , le s i è g e d e la s o c i é t é e t la d é s i g n a t i o n d e s o n r e p r é s e n t a n t d a n s la c o l o n i e ; 2 ° L a d é s i g n a t i o n d e la c o m m u n e d a n s l a q u e l l e s e t r o u v e l e terrain d e m a n d é ; 3° L ' é t e n d u e et les l i m i t e s d e ce terrain ; 4° L a d a t e e t l ' h e u r e d e l ' i n s c r i p t i o n . Adopté sans modification. A r t . 1 0 . L ' i n s c r i p t i o n d o i t ê t r e faite i m m é d i a t e m e n t e t s a n s a u c u n r e t a r d . E l l e e s t s i g n é e p a r le d e m a n d e u r ou p a r d e u x t é m o i n s d e s o n c h o i x , q u a n d il n e s a i t n i l i r e n i é c r i r e . C o p i e d é t a c h é e d e c e l l e i n s c r i p t i o n lui e s t d e l i v r é e s é a n c e t e n a n t e . L ' é t e n d u e e t l e s l i m i t e s du t e r r a i n d e m a n d é s e r o n t i n s c r i t e s p a r le g é o m è t r e - a r p e n t e u r d u G o u v e r n e m e n t au v e r s o d u r é c é p i s s é ; c e f o n c t i o n n a i r e y i n d i q u e r a é g a l e m e n t le p o i n t d e r e p è r e a d m i s p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n . Si c e p o i n t n ' é t a i t p a s c e l u i q u e d é s i r e le c o n c e s s i o n n a i r e , m e n t i o n d e s e s o b s e r v a t i o n s s e r a i t f a i t e s u r le r é c é p i s s é . D a n s t o u s les c a s , l o r s q u ' u n e p r é c é d e n t e d é l i m i t a t i o n a c c e p t é e c o m m e officielle a u r a e u l i e u , l e s p o t e a u x d e c e t t e d é l i m i t a t i o n devront toujours être pris de préférence c o m m e points d e rep è r e s p o u r t o u t e s les c o n c e s s i o n s q u i s'y r a t t a c h e n t . M . G U I S O L P H E . — J e p r o p o s e d e r e m p l a c e r l ' e x p r e s s i o n géomètre du Gouvernement p a r arpenteur simplement, attendu qu'il e x i s t e d a n s la c o l o n i e d e s a r p e n t e u r s c i v i l s q u i o n t l ' a u t o r i s a tion de délivrer d e s p l a n s de t e r r a i n s d o m a n i a u x .
M. LE DIRECTEUR. — J e ferai r e m a r q u e r à M . G u i s o l p h e q u e , s e u l , l ' a r p e n t e u r du G o u v e r n e m e n t p o s s è d e les r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s pour a s s u r e r l ' é t e n d u e et les l i m i t e s d e s c o n c e s s i o n s demandées. Ce f o n c t i o n n a i r e seul p e u t i n s c r i r e s u r le récépissé c e l t e é t e n due et c e s l i m i t e s , ainsi q u e le p o i n t d e r e p è r e a d m i s par l'Adm i n i s t r a t i o n . Cela n ' e m p ê c h e pas les a r p e n t e u r s libres de d é l i v r e r au public les plans q u i l e u r s s o n t d e m a n d é s ; m a i s le visa d e c e s p l a n s e s t f o r c é m e n t r é s e r v é au g é o m è t r e - a r p e n t e u r d u G o u v e r n e m e n t qui vérifie l ' e x a c t i t u d e d e s l é g e n d e s . M. BALLY. — Ce q u e j ' a i e n c o r e ajouté a cet a r t i c l e , et qui ne se t r o u v a i t pas d a n s le d é c r e t de 1 8 8 1 , c ' e s t la m e n t i o n d e s o b s e r vations du c o n c e s s i o n n a i r e , d a n s le cas où le point d e r e p è r e qui lui s e r a i t d é s i g n é p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n ne lui c o n v i e n d r a i t pas. Vous saisissez, M e s s i e u r s , t o u t e l ' i m p o r t a n c e d e c e t t e m e n t i o n , en c a s d e c o n t e s t a t i o n p o r t é e d e v a n t l e s t r i b u n a u x . M . LE PRÉSIDENT, — Il y aurait u n m o y e n de faire d i s p a r a î t r e t o u t d o u t e a l'égard des p o i n t s de r e p è r e , ce s e r a i t de les désigner à l'avance. M . BALLY. — C'est ce q u i est dit d a n s le p a r a g r a p h e 2 d e cet article. M. GALLIOT fils. — Ce p a r a g r a p h e vise u n e seule d é l i m i t a tion. Il se p o u r r a i t qu'il y en eût p l u s i e u r s , d o n n a n t c h a c u n e n a i s s a n c e a a u t a n t d e p o i n t s de r e p è r e officiels ; d a n s ce c a s , q u e l l e est celle à p r e n d r e c o m m e base d ' o p é r a t i o n ? Il en e s t a i n s i pour c e r t a i n s t e r r a i n s d e Mana qui p e u v e n t se d é l i m i t e r , soit par le saut F r a c a s , soit par les D e u x - F r o m a g e r s , soit p a r le s a u t P é t e r s o n g o u au M a r o n i . M . LE DIRECTEUR. — J e ferai o b s e r v e r a M. Galliot q u e le t r o i s i è m e p a r a g r a p h e d e l'article 1 8 a s u r t o u t p o u r objet d e n e pas laisser a la d i s c r é t i o n du g é o m è t r e - a r p e n t e u r la fixation d u point de r e p è r e . M . GALLIOT fils — J e c o m p r e n d s fort bien la raison q u e vient de d o n n e r M . le D i r e c t e u r ; m a i s j e d i s q u e d a n s le c a s où il y a u r a i t plusieurs ligues d e d é l i m i t a t i o n officielle d a n s les e n v i r o n s d ' u n terrain à d é l i m i t e r , q u e l l e serait celle qui p r i m e r a i t l ' a u t r e . M. LE DIRECTEUR. — Il est é v i d e n t q u e d a n s le c a s où il y aurait p l u s i e u r s l i g n e s de d é l i m i t a t i o n , on p r e n d r a i t , c o m m e
base d ' o p é r a t i o n , celle qui s e r a i t la plus v o i s i n e du t e r r a i n a d é l i m i t e r . C ' e s t ainsi q u e p o u r les c o n c e s s i o n s q u i se t r o u v e n t d a n s la r é g i o n du s a u t F r a c a s , on p r e n d r a i t c o m m e p o i n t d e d é p a r t d e s o p é r a t i o n s le p o t e a u terminus de c e t t e l i g n e . M . BALLY. — C'est ce q u ' i l y a d e p l u s r a t i o n n e l e t qui est d e p u i s l o n g t e m p s a d o p t é d a n s la p r a t i q u e . L ' a r t i c l e 1 0 , m i s a u x voix, e s t a d o p t é s a n s modification. A r t . 11. D a n s les 2 4 h e u r e s qui s u i v e n t la d é l i v r a n c e du r é c é pissé p a r le b u r e a u d e s d o m a i n e s , l e d e m a n d e u r est t e n u d e s e p r é s e n t e r au b u r e a u de l ' a r p e n t e u r - g é o m è t r e . Ce f o n c t i o n n a i r e a u n délai d e 4 8 h e u r e s p o u r é t a b l i r et d é l i v r e r le plan d u t e r r a i n d e m a n d é . Ce plan p r é c i s e r a l ' é t e n d u e et les l i m i t e s d e ce t e r r a i n , a v e c i n d i c a t i o n du p o i n t d e r e p è r e a d m i s p a r l ' A d m i nistration. D a n s les 7 2 h e u r e s d e la d é l i v r a n c e d e son p l a n , le d e m a n d e u r d e v r a , s o u s p e i n e d e p e r d r e s o n d r o i t de p r i m a u t é , en faire le d é p ô t a la Direction d e l ' I n t é r i e u r , avec u n r é c é p i s s é du r e c e v e u r des d o m a i n e s c o n s t a t a n t le d é p ô t de la r e d e v a n c e fixée à l'article 1 7 . T o u t e d e m a n d e qui ne s e r a p o i n t a c c o m p a g n é e d e ce r é c é p i s s é sera c o n s i d é r é e c o m m e n u l l e e t non a v e n u e . Si Se p e r m i s n ' e s t p a s a c c o r d é , la r e d e v a n c e est i m m é d i a t e m e n t r e m b o u r s é e au d e m a n d e u r . M . G U I S O L P H E . — J e d e m a n d e la s u p p r e s s i o n du m o t fonct i o n n a i r e ; c a r l e s a r p e n t e u r s l i b r e s p e u v e n t d é l i v r e r les p l a n s . L e travail d e l ' a r p e n t e u r d u G o u v e r n e m e n t doit p r i n c i p a l e m e n t r é s i d e r d a n s la confection et la réfection d e s c a r t e s d e la c o l o n i e . M . BALLY. — On p e u t r é d i g e r d e c e t t e façon : « D a n s l e s 2 4 h e u r e s q u i s u i v e n t la d é l i v r a n c e du r é c é p i s s é par le b u r e a u d e s d o m a i n e s , le d e m a n d e u r est t e n u d e se p r é s e n t e r au b u r e a u d e l ' a r p e n t e u r - g é o m è t r e p o u r i n d i c a t i o n d e point d e r e p è r e . Il a u n délai de 4 8 h e u r e s p o u r faire é t a b l i r et d é l i v r e r le plan d u t e r r a i n d e m a n d é . Ce p l a n p r é c i s e r a l ' é t e n d u e et les l i m i t e s d e ce t e r r a i n , a v e c indication d u p o i n t d e r e p è r e a d m i s par l ' A d m i n i s t r a t i o n . » L ' a r t i c l e 11, a i n s i m o d i f i é , e s t m i s aux voix et a d o p t é . A r t . 1 2 . L e s d e m a n d e s p r e n n e n t r a n g s u i v a n t la d a t e et l ' h e u r e d e l'inscription q u i c o n s a c r e n t le d r o i t d e p r i m a u t é , sauf à l'égard de l'inventeur. 3
— 30 — Nous avons dit à l'article 7 que le d e m a n d e u r avait j u s q u ' a u dernier jour pour produire son opposition. L'article 12 est adopté. Art. 1 3 . Dans le mois de son inscription, la demande est rendue publique au moyen d'un avis, contenant les indications prescrites a l'article 9 , inséré dans le journal officiel de la c o lonie. Cette publication aura lieu a la diligence et aux frais du demandeur. Les parties intéressées ont, pour former leurs oppositions, un délai de 150 jours, à partir de la date de l'insertion. M . BALLY. — Nous avons prévu un délai de 150 j o u r s pour permettre à l'inventeur de faire valoir ses droits à cause des difficultés de communication. M. LE DIRECTEUR. — E s t - c e bien d a n s le mois de son inscription que l'avis sera inséré au journal officiel, ou pendant le mois avec un avis par semaine ? M. BALLY. — Il s'agit d'une seule inscription d a n s le mois. L'article 13 est adopté sans modification. Art. 1 4 . L e s oppositions, établies sur papier timbré, et dûment enregistrées, contiennent les n o m s , p r é n o m s , professions et domiciles des opposants, ainsi que les motifs des oppositions ; elles sont signifiées au Directeur de l'Intérieur par acte extrajudiciaire, et il en est fait mention en marge de la demande qui les a motivées. Les pièces justificatives sont également remises au Directeur de l'Intérieur, qui en délivre récépissé. M . LE DIRECTEUR. — Ne vaudrait-il pas mieux de dire que les oppositions, e t c . , ainsi que les motifs des oppositions seront signifiées au chef du bureau des domaines. L e s chefs de bureau n e sont pas de simples employés, mais bien des fonctionnaires à qui le Directeur de l'Intérieur peut déléguer une partie de ses pouvoirs. Si, par exemple, l'exploitation forestière prenait un grand développement, nous serions forcés de distraire de la Direction de l'Intérieur le bureau des domaines et créer un chef du service des domaines.
— 31 — M . G U I S O L P H E . — Il est p r é f é r a b l e q u e le D i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r soit c h a r g é d e r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s i n d i q u é e s d a n s l'article 1 4 . L ' a r t i c l e 1 4 e s t a d o p t é s a n s modification. A r t . 1 5 . Il e s t s t a t u é par le G o u v e r n e u r , en Conseil p r i v é , s u r le m é r i t e d e c e s o p p o s i t i o n s , sauf r e c o u r s au c o n t e n t i e u x a d m i n i s t r a t i f ou a u x t r i b u n a u x o r d i n a i r e s . M. G U I S O L P H E . — L e s t r o i s d e r n i e r s m o t s sont d e trop ; c a r , d u m o m e n t que le c o n t e n t i e u x e s t a p p e l é à se p r o n o n c e r , p a r r e c o u r s , s u r les o p p o s i t i o n s , il m e s e m b l e q u e les t r i b u n a u x ordinaires n'ont rien a y voir. M. BALLY. — C e l a d é p e n d des c a s . Il se p e u t q u e telle affaire soit du r e s s o r t du c o n t e n t i e u x , t e l l e a u t r e d u r e s s o r t des t r i b u naux ordinaires. L ' a r t i c l e 1 5 est a d o p t é s a n s modification. A r t . 16. A l'expiration du délai fixé p a r l'article 1 4 , s'il n ' e s t s u r v e n u a u c u n e o p p o s i t i o n , le p e r m i s d e r e c h e r c h e s est d é l i v r é par le D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r . Adopté. A r t . 1 7 . L e p e r m i s de r e c h e r c h e s e s t valable p o u r d e u x a n n é e s c o n s é c u t i v e s et d o n n e o u v e r t u r e au profit d e la c o l o n i e , à u n e r e d e v a n c e fixe, a n n u e l l e , e t payée d ' a v a n c e d e 10 c e n t i m e s p a r h e c t a r e . Il n ' e s t l i m i t é q u e p a r les d r o i t s d e s t i e r s . M . LE D I R E C T E U R . — L a r é d a c t i o n d e cet a r t i c l e n ' e s t p a s t o u t a fait claire. S'agit-il d e faire p a y e r d ' a v a n c e la r e d e v a n c e d e s d e u x a n n é e s , soit 2 0 c e n t i m e s p a r h e c t a r e , ou bien, 1 0 c e n t i m e s p a r c h a q u e a n n é e . N e v a u d r a i t - i l pas m i e u x d i r e : « q u e le p e r m i s de r e c h e r c h e s d o n n e o u v e r t u r e à u n e r e d e v a n c e fixe et p a y é e d ' a v a n c e , d e 1 0 c e n t i m e s par h e c t a r e , a u c o m m e n c e m e n t de c h a q u e a n n é e d e r e c h e r c h e s . M . BALLY. — J e n e vois a u c u n i n c o n v é n i e n t à a d o p t e r c e t t e rédaction. L ' a r t i c l e 1 7 , ainsi modifié, est a d o p t é . A r t . 1 8 . A p r è s ces d e u x a n n é e s d e r e c h e r c h e s , ce t e r r a i n s e r a susceptible d'être accordé c o m m e terrain d'exploitation à t o u t e p e r s o n n e qui e n fera la d e m a n d e de c o n c e s s i o n , m a i s à la c o n d i t i o n d e se c o n f o r m e r a u x o b l i g a t i o n s é d i c t é e s au t i t r e IV du présent décret. La p r é f é r e n c e s e r a r é s e r v é e au p e r m i s s i o n n a i r e de r e c h e r c h e s .
— 32 — M . BALLY. — Cet article a été introduit pour e m p ê c h e r un concessionnaire de renouveler indéfiniment, m o y e n n a n t la r e devance de 1 0 c e n t i m e s , soit en s o n n o m , soit au n o m d ' u n t i e r s , un t e r r a i n s u r lequel il voudrait spéculer. M. LE DIRECTEUR. — E n effet, le cas s'est p r é s e n t é m a i n t e s et m a i n t e s fois ; et, qui p l u s est, on a vu des t e r r a i n s exploités cesser tout a coup leur exploitation et ê t r e renouvelés à 10 c e n times. M. GALLIOT fils. — De s o r t e q u e , avec l'article 1 8 , si u n c h e r c h e u r d ' o r , soit pour u n e cause ou pour u n e a u t r e , d u r a n t les d e u x a n n é e s de concession à 1 0 c e n t i m e s , n'a pu p r o s p e c ter son t e r r a i n , ce terrain n e p o u r r a plus ê t r e c o n c é d é q u ' a raison de 5 0 c e n t i m e s . M. BALLY. — De deux choses l'une : ou l'on saura q u e le t e r rain e s t riche et alors on n e r e g a r d e r a pas à le payer 5 0 c e n times l'hectare pour le m e t t r e en exploitation, ou on le c o n s i dérera c o m m e pauvre, et, d a n s ce c a s , on l ' a b a n d o n n e r a . L'article 1 8 est adopté s a n s modification.
Extrait d u procès-verbal de la séance du Conseil g é n é r a l d u 25 j u i n 1 8 8 4 .
M . LE PRÉSIDENT. — La suite de la d i s c u s s i o n s u r la r é g l e mentation aurifère est o u v e r t e .
TITRE III. D E L'OBTENTION DES TITRES D E CONCESSION.
A r t . 1 9 . T o u t p e r m i s de r e c h e r c h e s sera, d a n s les 1 5 j o u r s de son expiration, converti de droit en concession définitive, s'il y a eu renonciation e x p r e s s e , totale ou partielle du p e r m i s sionnaire. Avis préalable sera donné à la partie ou a son m a n d a t a i r e qui devra, d a n s les 3 0 j o u r s d e cet avis, effectuer le v e r s e m e n t , aux m a i n s du receveur des d o m a i n e s , de la r e d e v a n c e fixée par l'article 2 6 , ou faire c o n n a î t r e les modifications qu'il se p r o p o s e d'apporter au p e r m i s primitif. A l'expiration du délai c i - d e s s u s , le silence du p e r m i s s i o n naire sera considéré c o m m e u n e renonciation totale et le t e r r a i n
fera r e t o u r p u r et s i m p l e a u d o m a i n e . U n a r r ê t é d u G o u v e r n e u r , i m m é d i a t e m e n t r e n d u e t p u b l i é au M o n i t e u r , r a t t a c h e r a c e s t e r r a i n s au d o m a i n e et les r e n d r a d i s p o n i b l e s . M . BALLY. — C'est a p e u p r è s la r e p r o d u c t i o n d e s dispositions c o n t e n u e s d a n s le d é c r e t d e 1 8 8 1 . M. GALLIOT fils. — Il y a, j e c r o i s , u n e e r r e u r d a n s le p a r a g r a p h e 2 . On vise, au sujet de la r e d e v a n c e , l'article 2 6 au lieu d e l'article 3 1 . li c o n v i e n t d e rectifier. M. G U I S O L P H E . — Ne s e r a i t - c e pas le m o m e n t , p o u r é v i t e r ce q u i s ' e s t p a s s é il y a q u e l q u e s m o i s , d ' i n t r o d u i r e la d i s p o s i t i o n suivante : « A p r è s u n délai d ' u n m o i s , si le r e n o u v e l l e m e n t n ' é t a i t pas d e m a n d é , la c o m m i s s i o n c o l o n i a l e fera p r o c é d e r a la mise en a d j u d i c a t i o n d e la c o n c e s s i o n . » C e t t e m e s u r e p e r m e t t r a i t au m o i n s , si l'adjudication é t a i t suivie d'effet, d e r e m b o u r s e r au c o n c e s s i o n n a i r e primitif, si ce n ' e s t la t o t a l i t é , d u m o i n s u n e p a r t i e d e s d é p e n s e s faites p a r lui. II n e faut p a s q u e d e s i n d i v i d u s , t o u j o u r s a l'affût d e s t e r r a i n s d o n t la d a t e de r e n o u v e l l e m e n t est a r r i v é e , p u i s s e n t , à u n m o m e n t d o n n é , et pour ainsi d i r e par s u r p r i s e , se r e n d r e m a î t r e s d u fruit d e s travaux d ' a u t r u i . M. BALLY. — Cette d i s p o s i t i o n m e p a r a î t é v i d e m m e n t fort s a g e ; m a i s il faut au m o i n s , a v a n t la m i s e en a d j u d i c a t i o n , q u e le G o u v e r n e u r ait p r i s u n a r r ê t é aux t e r m e s d u q u e l le t e r r a i n est déclaré disponible. M. L E D I R E C T E U R . — M. G u i s o l p h e fait i n t e r v e n i r la c o m m i s sion c o l o n i a l e d a n s u n e affaire q u i n ' e s t p l u s d e son r e s s o r t . L o r s q u e v o u s d e m a n d e z u n d é c r e t relatif a la r é g l e m e n t a t i o n d e l ' i n d u s t r i e a u r i f è r e , vous faites p a s s e r e n t r e les m a i n s d e l'Administration l'application de toutes les m e s u r e s énoncées d a n s c e t t e r é g l e m e n t a t i o n . Si v o u s i n t r o d u i s e z la c o m m i s s i o n c o l o n i a l e , en lui d é l é g u a n t c e r t a i n e s a t t r i b u t i o n s , vous é t a b l i s sez e n q u e l q u e sorte la n é g a t i o n d e t o u t ce qui a été fait. Ce q u i e s t n é c e s s a i r e d e p r é c i s e r , c ' e s t le m o m e n t où ces c o m p é t i t i o n s p e u v e n t se p r o d u i r e . A ce s u j e t , n o u s avons, d a n s le d é c r e t d e 1 8 8 1 , u n t e x t e q u i d é c l a r e q u e la d é c h é a n c e est e n c o u r u e si le r e n o u v e l l e m e n t n ' e s t pas d e m a n d é avant l ' e x p i ration du permis de r e c h e r c h e s . Il s'agit d o n c de savoir a q u e l m o m e n t c e t t e d é c h é a n c e sera prononcée.
— 34 — E s t - c e a partir du m o m e n t où le concessionnaire n ' a u r a pas payé la redevance r é g l e m e n t a i r e ? Est-ce au m o m e n t de la p r o d u c t i o n de la m i n u t e de la d é c i sion du Conseil privé d é c l a r a n t la d é c h é a n c e ? Ou bien encore au m o m e n t de la p r o m u l g a t i o n , au J o u r n a l officiel, de la décision du Conseil p r i v é ? Dans l'affaire à laquelle M. Guisolphe faisait allusion tout a l ' h e u r e , le Conseil privé a é t é a m e n é à n ' a d m e t t r e , c o m m e ayant fait r e t o u r au d o m a i n e , q u e les t e r r a i n s dont la d é c h é a n c e avait été p r o m u l g u é e par voie de publication officielle ; m a i s c'est là une p u r e i n t e r p r é t a t i o n . J e crois qu'il est nécessaire de stipuler, d a n s votre n o u v e a u projet d e r é g l e m e n t a t i o n , q u e les t e r r a i n s non renouvelés s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e disponibles à la p r o m u l g a t i o n d e l'arrêté du Gouverneur pris en Conseil privé. M. GUISOLPHE. — J e n'ai pas l ' i n t e n t i o n de d e m a n d e r le ratt a c h e m e n t au d o m a i n e des t e r r a i n s d o n t les p e r m i s s i o n n a i r e s n ' a u r a i e n t pas renouvelé en t e m p s voulu les p e r m i s . J e voudrais s i m p l e m e n t , et ma proposition est d e toute é q u i t é , qu'a l'expiration du délai de r e n o u v e l l e m e n t , la c o m m i s s i o n coloniale ou la Direction de l'Intérieur fasse p r o c é d e r à l'adjudication d u terrain non r e n o u v e l é . M. LE DIRECTEUR. — Si v o u s voulez m e t t r e en adjudication, c'est une disposition nouvelle à i n t r o d u i r e d a n s la législation ; m a i s elle n ' e m p ê c h e pas d ' a d m e t t r e celle que j ' a i proposée au Conseil. L'adoption de la modification p r é s e n t é e p a r M. Guisolphe peut d o n n e r lieu à l ' i n t r o d u c t i o n d'un article a d d i t i o n n e l . M. BALLY. — Je r e c o n n a i s le bien fondé de l'observation de mon collègue Guisolphe ; j e n e fais pas d'opposition a l'addition de la m e s u r e c o n c e r n a n t la m i s e en adjudication. M. LE DIRECTEUR. — Le Conseil peut p r e n d r e en c o n s i d é ration l ' a m e n d e m e n t proposé et réserver son vote s u r cet article j u s q u ' à nouvelle rédaction de la c o m m i s s i o n . L'article 1 9 est renvoyé, p o u r r é d a c t i o n nouvelle, à la c o m mission. A r t . 2 0 . T o u t e d e m a n d e d e concession de g i s e m e n t ou filon aurifère produite d a n s l'un d e s cas prévus aux articles 7 et 1 8 devra être adressée au Directeur de l'Intérieur, qui constatera le
— 35 — m o m e n t de la r e m i s e ; être a c c o m p a g n é e d'un plan délivré par Je g é o m è t r e - a r p e n t e u r du g o u v e r n e m e n t i n d i q u a n t l ' é t e n d u e e t les limites du t e r r a i n , ainsi q u e le point de r e p è r e a d m i s p a r l'Administration. D a n s les 4 8 h e u r e s q u i s u i v e n t la r e m i s e de la d e m a n d e , le pétitionnaire devra, s o u s p e i n e de p e r d r e son droit de p r i m a u t é , déposer à la Direction de l ' I n t é r i e u r le récépissé du r e c e v e u r des d o m a i n e s c o n s t a t a n t le v e r s e m e n t o p é r é e n t r e ses m a i n s du m o n t a n t de la r e d e v a n c e de la concession d e m a n d é e . M. BALLY. — Cet article n'est q u e la r e p r o d u c t i o n des dispositions contenues d a n s le d é c r e t de 1 8 8 1 . M. GUISOLPHE. — J e d e m a n d e la s u p p r e s s i o n des d e u x m o t s : du Gouvernement, par la raison que les a r p e n t e u r s libres p e u vent délivrer, c o n c u r r e m m e n t avec l ' a r p e n t e u r du G o u v e r n e m e n t , les plans d e s t e r r a i n s d o m a n i a u x . E n s u i t e j ' a t t i r e l'attention du Conseil s u r une a n o m a l i e q u e p r é s e n t e le d e u x i è m e p a r a g r a p h e de cet article. D a n s l'article 11, p a r a g r a b h e 2 , o n accorde 7 2 h e u r e s au d e m a n d e u r pour o p é r e r le d é p ô t a la Direction de l ' I n t é r i e u r de son plan et de son r é c é p i s s é . Je n e vois pas pourquoi o n n ' a c c o r d e q u e 48 h e u r e s à l ' i n v e n t e u r pour r e m p l i r c e s formalités. C'est la sans d o u t e une s i m p l e e r r e u r de la p a r t de l'aut e u r du projet de d é c r e t . M. BALLY. — En effet, c ' e s t u n e e r r e u r qui m'a é c h a p p é . J e n e fais p o i n t d'opposition à la d e m a n d e formulée par mon collègue Guisolphe. L ' a r t i c l e 2 1 , modifié d ' a p r è s les o b s e r v a t i o n s de M. G u i s o l p h e , mis a u x voix, e s t a d o p t é . A r t . 2 2 . Il d o n n e la p r o p r i é t é p e r p é t u e l l e de la m i n e , laquelle e s t dès lors d i s p o n i b l e et t r a n s m i s s i b l e c o m m e t o u s a u t r e s b i e n s , et d o n t on n e peut ê t r e exproprié q u e d a n s les cas e t selon les formes p r e s c r i t s pour les a u t r e s p r o p r i é t é s , c o n f o r m é m e n t au code civil et au code de p r o c é d u r e civile. T o u t e f o i s , une m i n e n e p e u t ê t r e v e n d u e par lots, ou p a r t a g é e , s a n s u n e autorisation préalable d e l ' A d m i n i s t r a t i o n , d o n n é e d a n s les m ê m e s formes que la c o n c e s s i o n . M. BALLY. — C'est ici, Messieurs, q u ' e s t le point capital d e la q u e s t i o n . En a d o p t a n t le principe de la p r o p r i é t é p e r p é t u e l l e de la m i n e , v o u s donnez pleine satisfaction a l'opinion p u b l i q u e , e t
vous faites disparaître une des erreurs fondamentales du décret de 1 8 8 1 , qui ne concédait un permis d'exploitation que pour neuf années seulement, avec la faculté, il est vrai, pour le c o n cessionnaire, d'en obtenir le renouvellement, renouvellement pouvant dépendre, dans u n e certaine m e s u r e , du caprice des assemblées et de l'Administration. En vous proposant d'accorder la propriété perpétuelle des m i n e s , nous ne faisions q u ' a p pliquer u n e des dispositions de la loi de 1 8 1 0 . Vous pouvez, Messieurs, être persuadés que ce principe nouveau introduit dans la législation portera ses fruits, et que les concessionnaires, n'ayant plus à redouter le non-renouvellement de leurs permis d'exploitation, seront disposés à faire tous les sacrifices pécuniaires possibles pour retirer du sol toutes les richesses qui y sont renfermées. L'article 2 2 , mis aux voix, est adopté. Art. 2 3 . Les mines sont immeubles. Sont aussi immeubles les bâtiments, machines, puits, galeries et autres travaux établis a d e m e u r e , conformément a l'article 524 du code civil. Sont aussi immeubles par destination les chevaux, agrès, outils et ustensiles servant à l'exploitation. Néanmoins, les actions ou intérêts dans une société ou entreprise pour l'exploitation des mines seront réputés meubles, conformément à l'article 529 du code Napoléon. M . G U I S O L P H E . — La loi de 1 8 1 0 fait une distinction a propos des chevaux qui ne sont considérés comme immeubles qu'autant qu'ils sont exclusivement affectés aux travaux i n t é rieurs de la mine. M . LE DIRECTEUR. — En effet, ne sont immeubles que les chevaux qui, une fois descendus dans la mine, ne voient plus la lumière. Du reste, aucune contestation ne saurait être élevée à cet égard, l'interprétation de la loi de 1 8 1 0 , qui est formelle sur ce point, étant seule applicable. Il ne faut pas se figurer que les animaux employés au t r a n s port du matériel, des vivres, etc., en un mot, au travail extérieur de la mine, soient immeubles par destination. Le Conseil d'Etat ne pourrait accepter cette interprétation. M. FERJUS. — C'est évident, les animaux qui font le service du dégrad au placer ne peuvent être considérés comme immeubles par destination.
— 37 — M. BALLY. — La r é d a c t i o n d e l'article 8 d e la loi d e 1 8 1 0 e s t a s s e z explicite a cet é g a r d , pour q u ' i l n'y ait p a s d e c o n testation possible. L'article 2 3 est adopté. A r t . 2-4. S o n t m e u b l e s les m a t i è r e s e x t r a i t e s , les approvisionn e m e n t s et a u t r e s objets m o b i l i e r s . L'article 2 4 est a d o p t é . Art. 2 5 . Toute demande tendant a réduire l'étendue d'une c o n c e s s i o n doit ê t r e a c c o m p a g n é e d ' u n n o u v e a u p l a n . L ' a r t i c l e 2 5 est a d o p t é . A r t . 2 6 . E n cas d e c o n t e s t a t i o n e n t r e d e s c o n c e s s i o n n a i r e s p r o v i s o i r e s ou définitifs d e t e r r a i n s c o n t i g u s , il y aura n e u t r a l i sation d e s t e r r a i n s et d é l i m i t a t i o n faite a la diligence d e l ' u n e ou l ' a u t r e p a r t i e . L e s frais s e r o n t a la c h a r g e d e celle qui a u r a succombé. M. BALLY. — Cette d i s p o s i t i o n a été a d o p t é e p o u r satisfaire à un principe d'équité. M. GUISOLPHE. — Q u e l l e s a n c t i o n é t a b l i t - o n , d a n s le c a s où u n des p r o p r i é t a i r e s d e s c o n c e s s i o n s en litige n e c o n s e n t i r a i t p a s a n e u t r a l i s e r s e s c h a n t i e r s d'exploitation ? E t c o m m e n t l'obliger a i n t e r r o m p r e s e s t r a v a u x j u s q u ' à d é l i m i t a t i o n ? M. BALLY. — La force p u b l i q u e est là p o u r l'y obliger. J ' a t t i r e l ' a t t e n t i o n du Conseil s u r cet a r t i c l e , d o n t l ' i m p o r t a n c e e s t assez g r a n d e . P o u r l'en c o n v a i n c r e , j e m ' e n v a i s lui r a p p o r t e r u n fait qui s'est p a s s é il y a q u e l q u e s a n n é e s . D e u x p l a c e r s c o n t i g u s é t a i e n t e n c o n t e s t a t i o n a u sujet d ' u n e c r i q u e r i c h e . O n p o r t a la q u e s t i o n d e v a n t les t r i b u n a u x e t , l o r s q u e j u g e m e n t fut r e n d u , la p a r t i e q u i avait o b t e n u gain d e c a u s e t r o u v a l'objet du litige d i s p a r u : c ' e s t - à - d i r e q u e la c r i q u e avait é t é déjà é p u i s é e par la p a r t i e a d v e r s e . C'est p o u r e m p ê c h e r le r e n o u v e l l e m e n t de faits s e m b l a b l e s q u e la c o m m i s s i o n a c r u devoir i n t r o d u i r e d a n s le projet de d é c r e t le p r é s e n t , article. M. G U I S O L P H E . — J e n e c o n t e s t e pas la r a i s o n d ' ê t r e d e l'article 2 6 , m a i s je dis qu'il n ' e s t pas p r a t i q u e d e n e u t r a l i s e r j u s q u ' à la d é l i m i t a t i o n , c ' e s t - à - d i r e p e n d a n t h u i t m o i s , d e s t e r r a i n s s u r lesquels se t r o u v e u n p e r s o n n e l q u ' i l faut p a y e r et d o n t l ' e n t r e t i e n c o û t e , c o m m e tout l e m o n d e le sait, des prix e x o r b i t a n t s .
En voulant assurer la possession des gisements a son v é r i table propriétaire, on occasionne a celui-ci des depenses considérables pour le maintien d'un atelier dont les efforts se trouvent paralysés. M . BALLY. — Entre deux maux, il faut choisir le moindre : mieux vaut attendre non pas huit mois mais deux mois au plus la possession d'un gisement aurifère que d'être complètement lésé par le fait d'un voisin peu scrupuleux ; d'ailleurs, les intérêts étant engagés de part et d'autre, il est plus que probable que les intéressés feront toute diligence pour assurer dans le plus bref délai possible la délimitation de leur concession. De plus, c'est un moyen pour obtenir dans l'avenir des cartes de la Guyane exactes, car telle grande société, pour être à l'abri de contestation, n'hésitera pas a faire une délimitation officielle de son terrain, et par ce fait, elle raccordera ses lignes de délimitation a celles qui existaient déjà, ce qui donnera a un moment donné les mesures exactes des distances comprises entre nos fleuves. M . HOURY. — Il est tout naturel, ce me semble, que les parties arrêtent, d'un commun accord, l'exploitation respective de leurs chantiers, puisqu'elles ne savent pas a qui doivent revenir les richesses contenues dans le sol. Le concessionnaire qui ne voudrait pas consentir a la neutralisation des terrains en litige, donnerait a supposer qu'il sait pertinemment n'être pas sur sa concession. M . GUISOLPHE. — Je demande le renvoi de cet article a la commission qui sera chargée de trouver une solution meilleure que celle proposée. M . BALLY. — L'argument tiré du refus du concessionnaire, de neutraliser le terrain en contestation, est sans valeur. Les maires des communes peuvent user de leurs pouvoirs pour contraindre ledit concessionnaire a suspendre son exploitation. Et puis, comptez-vous pour rien l'action civile dont il est menacé ? M . LE DIRECTEUR. — Les agents de police sont tenus de marcher a toute réquisition tendant a faire respecter les droits de chacun. L'article 26 est adopté. Art. 2 7 . Toute personne, toute société ayant obtenu plusieurs concessions contigues peut les réunir en une seule exploitation.
L e s t e r r a i n s non contigus d o n n e r o n t lieu à a u t a n t d'exploit a t i o n s d i s t i n c t e s , e n c o r e bien qu'ils a p p a r t i e n n e n t à la même p e r s o n n e ou société. M . BALLY. — Cet article a p o u r b u t de faciliter à l ' A d m i n i s t r a t i o n la s u r v e i l l a n c e s u r les m a t i è r e s exploitées. Car, en e x i g e a n t a u t a n t d'exploitations d i s t i n c t e s qu'il a de t e r r a i n s n o n c o n t i g u s , on oblige le c o n c e s s i o n n a i r e à p r é s e n t e r a u t a n t d e d é c l a r a t i o n s ; ce qui m e t un véritable e m p ê c h e m e n t à la fraude, qui c o n s i s t e à se servir d ' u n t i t r e de c o n c e s s i o n q u e l c o n q u e pour p a s s e r e n d o u a n e d e l'or p r o v e n a n t d ' u n e s o u r c e quelquefois pas t r è s - p u r e . M. L E PRÉSIDENT. — Ne c r a i g n e z - v o u s p a s q u e la r é u n i o n de plusieurs concessions c o n t i g u e s n e c o n s t i t u e un m o n o p o l e territorial pouvant p r é s e n t e r c e r t a i n s i n c o n v é n i e n t s ? M . LE DIRECTEUR. — Q u a n d bien m ê m e o n d é t e r m i n e r a i t un m a x i m u m de surface, o n n ' a r r i v e r a i t pas a de m e i l l e u r s r é s u l t a t s . L ' e x p é r i e n c e en est faite aujourd'hui par l'application d e l ' a r t . 1 5 du d é c r e t d e 1 8 8 1 . L'article 2 7 est adopté. A r t . 2 8 . T o u t acte p o r t a n t m u t a t i o n d e p r o p r i é t é d ' u n e c o n cession par c e s s i o n , v e n t e , t r a n s p o r t , ou m i s e en a c t i o n s , sera e n r e g i s t r é d a n s la colonie au droit de 2 Fr. 5 0 c e n t . p . 0 / 0 . L e s actes d e société constitutifs de capitaux p o u r e n t r e p r e n d r e des r e c h e r c h e s , et, s'il y a lieu, l'exploitation d e s d é c o u v e r t e s pouvant en résulter, s o n t e x e m p t s du droit c i - d e s s u s établi, et s e r o n t e n r e g i s t r é s au droit s i m p l e des actes o r d i n a i r e s des s o ciétés. L ' e n r e g i s t r e m e n t a u r a lieu sous p e i n e d e d o u b l e d r o i t : P o u r les a c t e s a u t h e n t i q u e s reçus d a n s la c o l o n i e , d a n s l e s délais fixés p a r les d i s p o s i t i o n s qui y sont a c t u e l l e m e n t e n vigueur ; P o u r les actes sous s i g n a t u r e s privées faits aussi d a n s la colonie, d a n s u n délai de t r o i s m o i s a p a r t i r de la date d e s actes ; E t p o u r les actes p a s s é s h o r s de la c o l o n i e , dans l e s délais d é t e r m i n é s par l'article 3 1 de l ' o r d o n n a n c e du 3 1 d é c e m b r e 1 8 2 8 sur l ' e n r e g i s t r e m e n t . A défaut d'actes ou l o r s q u e les parties p r é t e n d r o n t qu'il n ' e x i s t e pas d e c o n v e n t i o n s é c r i t e s , il y sera suppléé par d e s
— 40 — d é c l a r a t i o n s détaillées et estimatives, certifiées s i n c è r e s et v é r i tables, qui d e v r o n t ê t r e faites d a n s les trois mois de l'entrée en p o s s e s s i o n , sous peine de double droit. T o u t e déclaration i n e x a c t e ou insuffisante d o n n e r a lieu au double droit sur la différence c o n s t a t é e . Les dispositions é d i c t é e s par l ' o r d o n n a n c e du 31 d é c e m b r e 1 8 2 8 , en m a t i è r e de r e c h e r c h e s et d e c o n t r i b u t i o n d e s m u t a t i o n s d ' i m m e u b l e s s e r o n t applicables aux actes et c o n v e n t i o n s v e r b a l e s m e n t i o n n é s au p r é s e n t a r t i c l e . M. BALLY. — P e r m e t t e z - m o i , M e s s i e u r s , d e v o u s lire le § 2 d e l'art. 2 5 du d é c r e t d e 1881 : « Il en sera de m ê m e ( 2 fr. 5 0 c e n t , d e droits d ' e n r e g i s t r e m e n t ) de t o u s a c t e s c o n s t a t a n t la m i s e en société d'un d r o i t d ' e x p l o i t a t i o n , en totalité ou en p a r t i e , p a r la c o n s t i t u t i o n d'un capital d o n t le c o n c e s s i o n n a i r e devra bénéficier, en tout ou en p a r t i e , soit d i r e c t e m e n t , soit i n d i r e c t e m e n t . L e droit sera perçu s u r le capital -constitué. » E n d e m a n d a n t la s u p p r e s s i o n du droit d ' e n r e g i s t r e m e n t s u r l e s actes constitutifs de sociétés, votre c o m m i s s i o n a eu s u r t o u t e n vue la satisfaction d'un d é s i d e r a t u m m a n i f e s t é par d e s capitalisles ou des sociétés s u s c e p t i b l e s de c o n s a c r e r des s o m m e s c o n s i d é r a b l e s a l'exploration et l'exploitation des t e r r a i n s a u r i fères d e la Guyane française. S'il est j u s t e q u e la c o l o n i e bénéficie d'un droit de 2 fr. 5 0 c e n t , p . 0/0 c h a q u e fois qu'il s'agit de m u t a t i o n par cession de p r o p r i é t é d o m a n i a l e c o n c é d é e , on n e s ' e x p l i q u e pas, en r e v a n c h e , c e t t e imposition d'un droit é q u i v a l e n t à l'égard de capitaux qui se c o n s t i t u e n t en vue d e faire valoir les r i c h e s s e s n a t u r e l l e s du sol de la c o l o n i e . En i n t r o d u i s a n t u n e clause d e cette n a t u r e d a n s le d é c r e t d e 1 8 8 1 , le législateur n'a eu s e u l e m e n t en perspective q u e de faire profiler la colonie d'un droit p u r et simple d ' e n r e g i s t r e m e n t , d o n t le m o i n d r e inconvénient e s t de n u i r e a la juxtaposition des capitaux par voie d ' a s s o c i a t i o n . Cette disposition d e l'article 2 5 de l'ancien décret n'est d o n c pas à c o n s e r v e r , et, c'est d a n s ce but que n o u s avons cru devoir le r e m p l a c e r d a n s le n o u v e a u projet de décret qui vous e s t s o u m i s , par un p a r a g r a p h e e x e m p t a n t du d r o i t a c t u e l l e m e n t e n vigueur, tous les capitaux d e s t i n é s aux r e c h e r c h e s et à l'exploitation de d é c o u v e r t e s q u i p e u v e n t en r é s u l t e r .
— 41 — E t a n t d o n n é e s ces o b s e r v a t i o n s , j ' e s p è r e , M e s s i e u r s , que v o u s voterez l'article 2 8 tel qu'il est i n d i q u é d a n s le projet. L ' a r t i c l e 2 8 est a d o p t é . A r t . 2 9 . A t o u t e é p o q u e , le c o n c e s s i o n n a i r e d ' u n e e x p l o i t a tion aurifère a le droit d e r e n o n c e r à sa concession, s a n s r e v e n dication d ' a u c u n e s o r t e , soit à raison d e l ' a n n u i t é payée, soit à raison d e s travaux, c o n s t r u c t i o n s , e t c . , p o u v a n t exister s u r la concession. La renonciation devra ê t r e faite d a n s la q u i n z a i n e de l'expiration d e la d e r n i è r e a n n u i t é p a y é e , faute de q u o i le p a i e m e n t d e l'annuité c o m m e n c é e s e r a exigible. L'article 2 9 est a d o p t é .
TITRE IV. DES
DES C O N C E S S I O N N A I R E S D E T E R R A I N S AURIFÈRES.
A r t . 3 0 . T o u t e concession d e t e r r a i n s aurifères a p p a r t e n a n t a la colonie i m p o s e au c o n c e s s i o n n a i r e l'obligation de se s o u m e t t r e aux t a x e s , r e d e v a n c e s et p r e s c r i p t i o n s édictées par le présent décret. L ' a r t i c l e 3 0 est a d o p t é . A r t . 3 1 . L e c o n c e s s i o n n a i r e s e r a tenu d e payer à la colonie : 1° Une r e d e v a n c e fixe et a n n u e l l e , q u i n e p o u r r a j a m a i s s'élever à plus d e 5 0 c e n t i m e s p a r h e c t a r e ; 2° U n e taxe d ' e n t r é e en ville p o u v a n t s'élever j u s q u ' à 1 0 fr. par kilo d ' o r . M. BALLY. — Dans cet a r t i c l e , vous voyez a p p a r a î t r e le m a x i m u m , tant en ce qui c o n c e r n e la r e d e v a n c e fixe q u ' e n ce qui t o u c h e le droit de s o r t i e r e p r é s e n t a t i f d e l'impôt foncier. Ici e n c o r e , Messieurs, la q u e s t i o n est d ' u n e i m p o r t a n c e c a pitale. Il i m p o r t e , en effet, au p l u s h a u t p o i n t , q u e les sociétés ou les c o n c e s s i o n n a i r e s qui e x p l o i t e n t u n t e r r a i n s a c h e n t , au j u s t e , quelles s o n t les c h a r g e s qui l e u r s o n t i m p o s é e s . Car vous n ' i g n o r e z pas q u e le d é c r e t constitutif du Conseil g é n é r a l vous d o n n e pleins pouvoirs p o u r fixer c h a q u e a n n é e l ' a s s i e t t e des t a x e s et c o n t r i b u t i o n s de t o u t e n a t u r e n é c e s s a i r e s pour l ' a c q u i t t e m e n t d e s d é p e n s e s d e la colonie. P o u r q u e les c o n c e s -
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sionnaires puissent tabler sur un q u a n t u m déterminé, et éviter les s u r p r i s e s q u i p o u r r a i e n t d é c o u l e r d ' u n vote d e c i r c o n s t a n c e d e la p a r t d u C o n s e i l g é n é r a l , il est d o n c i n d i s p e n s a b l e q u ' i l s sachent, q u ' e n tout état de c a u s e , ces c h a r g e s n e s e r o n t pas s u p é r i e u r e s à u n chiffre d é t e r m i n é . M . G U I S O L P H E . — J ' a p p r é c i e , e n effet, l ' i m p o r t a n c e d ' u n m a x i m u n p r é v u d a n s l e d é c r e t , m a i s j e d é s i r e r a i s , si p o s s i b l e , q u ' i l soit l a i s s é à la c o l o n i e u n e m a r g e p l u s g r a n d e d a n s la r e d e v a n c e fixe e t a n n u e l l e q u e j e p r o p o s e r a i d e fixer a u n t a u x m a x i m u n d e 1 franc p a r h e c t a r e . M . B A L L Y . — J e n e s u i s p o i n t p a r t i s a n d e la p r o p o s i t i o n q u e vient de p r é s e n t e r m o n honorable collègue. Il faut bien se p é n é t r e r d e c e p r i n c i p e , c ' e s t q u e , à u n e a u g mentation d'impôt, ne répond pas toujours u n e augmentation de recettes. E x e m p l e : croyez-vous q u ' e n v e n d a n t sa m a r c h a n d i s e a u n p r i x t r è s - é l e v é , le n é g o c i a n t fera a u t a n t d e b é n é f i c e q u ' e n s e c o n t e n t a n t d ' u n gain r a i s o n n a b l e ? N o n , c e r t a i n e m e n t ; c a r , e n n ' é t a n t p a s t r o p e x i g e a n t s u r le p r i x d e c e t t e m a r c h a n d i s e , il e n a u g m e n t e r a le d é b i t , p a r t a n t s e s r e c e t t e s . A i n s i d e la c o l o n i e , M e s s i e u r s , q u i , e n v o u l a n t p e r c e v o i r u n e t a x e p a r t r o p é l e v é e s u r s e s t e r r a i n s m i n i e r s , fera fuir l e s c a p i t a l i s t e s , qui e u s s e n t é t é t o u t d i s p o s é s à faire d e s sacrifices p o u r m e t t r e e n e x p l o i t a t i o n l e s r i c h e s s e s d e son s o l . Voilà p o u r q u o i , M e s s i e u r s , j e v o u s p r i e r a i d e n e p a s p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n la p r o p o s i t i o n d e m o n c o l l è g u e G u i s o l p h e , e t de vouloir bien considérer c o m m e é t a n t suffisamment sauveg a r d é s p a r la r e d e v a n c e m a x i m u n d e 5 0 c e n t i m e s l e s i n t é r ê t s du budget. M. G A L L I O T fils. — S'il s ' a g i s s a i t d ' u n e r e d e v a n c e a p e r c e v o i r s u r l e s a l l u v i o n s e x c l u s i v e m e n t , j e s e r a i s d e l'avis d e M. le r a p p o r t e u r , m a i s il faut a u s s i p r é v o i r u n e r e d e v a n c e s u r l e s filons, e t , à ce p o i n t d e v u e , j e n e s u i s p l u s d e l'avis d e M. le r a p p o r t e u r . E n c o n s é q u e n c e , j e p r o p o s e , p o u r ce d e r n i e r m o d e d ' e x p l o i t a t i o n , d e p o r t e r la r e d e v a n c e a 1 0 francs l ' h e c t a r e . M . L E D I R E C T E U R . — J e n e p e n s e p a s q u ' i l soit d e l ' i n t é r ê t d e la c o l o n i e d ' a u g m e n t e r a u - d e l à d u chiffre p r é v u p a r l ' a r t i c l e 3 1 d e la r e d e v a n c e t e r r i t o r i a l e . Ce q u ' i l faut s u r t o u t , M e s s i e u r s , c ' e s t d e faciliter a u t a n t q u e p o s s i b l e la r e c h e r c h e d e s g i s e m e n t s ; c ' e s t d e m e t t r e le m o i n s d ' o b s t a c l e s p o s s i b l e s à la f o r m a t i o n d e s s o c i é t é s et à l ' i m m i g r a t i o n d e s c a p i t a u x . D ' a i l l e u r s , il faut b i e n
vous p é n é t r e r d e ceci, qu'un p a r t i c u l i e r ou u n e société q u i se fait c o n c é d e r un t e r r a i n d e m a n d e t o u j o u r s u n e surface p l u s g r a n d e q u e celle exploitée ; c e qui a u g m e n t e , d a n s u n e assez forte m e s u r e , s e s d é p e n s e s , e n m ê m e t e m p s q u e cela c o n s t i t u e u n a v a n t a g e p o u r nos finances. 11 faut aussi c o m p r e n d r e que le capitaliste sérieux calculera t o u j o u r s s e s c h a r g e s s u r le m a x i m u n de la r e d e v a n c e , d o n t la fixation le m e t t r a à m ê m e de b a l a n c e r ses c h a n c e s d e g a i n s e t de p e r t e s . Il est d o n c d e b o n n e p o l i t i q u e d e r e s t r e i n d r e a u t a n t q u e p o s s i b l e ses c h a r g e s , d e façon à l ' e n c o u r a g e r d a n s s e s efforts. M . GALLIOT fils. — E n ce q u i t o u c h e la t a x e d ' e n t r é e en ville, j e d e m a n d e q u e le m a x i m u m soit fixé à 5 f r a n c s . M . L E DIRECTEUR. — J e s u i s de l'avis de M . Galliot ; évitez t o u t ce q u i p e u t enfler les c o m p t e s . L ' a r t i c l e 31 e s t a d o p t é , en t e n a n t c o m p t e d e la p r o p o s i t i o n d e M. Galliot fils. « A r t . 31 bis. T o u t e c o n c e s s i o n d e t e r r a i n s aurifères qui n e s e r a p l u s e x p l o i t é e , un an a p r è s la c l ô t u r e d e l ' e x p l o i t a t i o n a l l u v i o n n a i r e , d e v r a s u p p o r t e r u n e r e d e v a n c e de 5 francs p a r h e c t a r e . Ne s e r o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e t e r r a i n s n o n e x p l o i t é s , ceux s u r l e s q u e l l e s d e s t e n t a t i v e s d ' e x p l o r a t i o n d e filons s e r o n t en c o u r s d ' e x é c u t i o n . » M. BALLY. — L o r s d e l'étude d e la q u e s t i o n qui n o u s o c c u p e a u j o u r d ' h u i , u n e p a r t i c u l a r i t é d e l'exploitation d e s m i n e s avait é c h a p p é à la c o m m i s s i o n ; c'est celle qui r é s i d e d a n s l'intervalle c o m p r i s e n t r e l ' é p u i s e m e n t des g i s e m e n t s a l l u v i o n n a i r e s et la m i s e en e x p l o i t a t i o n du t r é f o n d . Vous n ' i g n o r e z p a s , M e s s i e u r s , q u ' u n a s s e z g r a n d n o m b r e d e p l a c e r s , d o n t les a l l u v i o n s ont é t é é p u i s s é e s , s o n t d é t e n u s , la plupart d u t e m p s , par l e s p r o p r i é t a i r e s primitifs e n r i c h i s g r â c e a u x g i s e m e n t s d e s u r f a c e , et r e n o u v e l é s , d e p u i s b o n n o m b r e d ' a n n é e s , à r a i s o n , le plus s o u v e n t , d e 1 0 c e n t i m e s l ' h e c t a r e . V o u s voyez de suite ce qu'il y a d ' a n o r m a l d a n s c e t t e a c c a p a r e m e n t . On c o n s e r v e par d e v e r s soi, t a n t ô t d a n s l'espoir q u ' u n capitaliste é t r a n g e r v i e n d r a vous faire d e s a v a n c e s p o u r l'exploration d e s affleurements d e filons, t a n t ô t d a n s l ' a t t e n t e d ' u n e d é c o u v e r t e q u e l c o n q u e faite p a r un a u t r e s u r sa c o n c e s s i o n , d é c o u v e r t e d o n t on profitera p o u r b a t t r e la g r o s s e c a i s s e en faveur d e s r i c h e s s e s p e u t - ê t r e t r è s - g r a n d e s , m a i s n o n r e c o n n u e s q u e l'on s u p p o s e e x i s t e r chez soi ; on c o n s e r v e , d i s - j e , et on i m m o b i l i s e .
— 44 — au d é t r i m e n t de la collectivité, d e s g i s e m e n t s s u s c e p t i b l e s d ' e x p l o i t a t i o n . P o u r m e t t r e u n t e r m e a c e t t e i m m o b i l i s a t i o n , il i m p o r t e d e s t i m u l e r l'initiative d e c h a c u n , e n le m e t t a n t d a n s l'obligation de payer a la c o l o n i e u n e r e d e v a n c e r e l a t i v e m e n t c o n s i d é r a b l e p o u r les a n c i e n s p l a c e r s é p u i s é s q u a n t a u x a l l u v i o n s , m a i s s u j e t s , si o n y faisait d e s r e c h e r c h e s , d ' ê t r e la s o u r c e d ' u n e e x p l o i t a t on f i l o n n i è r e f r u c t u e u s e . C ' e s t d a n s le but d e m e t t r e u n t e r m e a c e t é t a t d e c h o s e s q u e n o u s avons l ' h o n n e u r d e vous s o u m e t t r e l'article additionnel, dont je vous ai, tout a l'heure, donné lecture. M . L E D I R E C T E U R . — J e n e suis p a s o p p o s é à l ' i n t r o d u c t i o n d a n s le projet d e d é c r e t d e cet a r t i c l e a d d i t i o n n e l ; j e d e m a n d e r a i d o n c au C o n s e i l d e v o u l o i r b i e n le p r e n d r e en c o n s i d é r a t i o n , m a i s d e r é s e r v e r son v o t e j u s q u ' à e x a m e n c o m p l é m e n t a i r e de la c o m m i s s i o n . L e Conseil p r e n d eu c o n s i d é r a t i o n l'article a d d i t i o n n e l p r é s e n t é p a r M . le r a p p o r t e u r , et le r e n v o i e p o u r e x a m e n et r é d a c tion à la c o m m i s s i o n c o m p é t e n t e . A r t . 3 2 . La r e d e v a n c e fixe e s t p a y a b l e d ' a v a n c e c h a q u e a n n é e . L a taxe d ' e n t r é e e n ville e s t p a y é e au m o m e n t d e la d é c l a r a tion q u i en e s t faite e n d o u a n e ; la r e m i s e d e l'or est e x p r e s s é m e n t s u b o r d o n n é e au p a i e m e n t d e la t a x e . L ' a r t i c l e 3 2 est a d o p t é . A r t . 3 3 . Il s e r a p e r ç u en o u t r e , p a r k i l o g r a m m e d ' o r ou f r a c tion s o r t a n t de la colonie, u n d r o i t d e sortie q u i n e p o u r r a j a m a i s s'élever à p l u s d e cinq p o u r c e n t d e la v a l e u r d e l ' o r a u c o u r s de la m e r c u r i a l e . M . HOURY. — J e d e m a n d e q u e l e m a x i m u m d e s d r o i t s d e s o r t i e soit p o r t é à 1 0 p . 0 / 0 . Nous venons, par l'ensemble des articles votés, d'accorder t o u t e espèce d e facilités a u x m i n e u r s ; n o u s voilà m a i n t e n a n t a r r i v é s à la p r o d u c t i o n d u p r é c i e u x m é t a l p o u r la p o s s e s s i o n d u q u e l il y a b e a u c o u p d ' a p p e l é s , m a i s peu d ' é l u s . C ' e s t le m o m e n t de r é c l a m e r n o t r e p a r t , e t , e n fixant le d r o i t d e s o r t i e à 1 0 p . 0 / 0 , n o u s croyons ê t r e e n c o r e a u - d e s s o u s d e ce q u e n o u s pourrions équitablement réclamer. M . BALLY. — P o u r r é c l a m e r é q u i t a b l e m e n t , il f a u d r a i t q u e cet i m p ô t n e p o r t â t p a s s u r le p r o d u i t b r u t . Soyez r a i s o n n a b l e s , v o u s y g a g n e r e z ; ce n e s o n t p a s les c a p i t a l i s t e s qui o n t b e s o i n de la G u y a n e , m a i s bien la G u y a n e q u i a b e s o i n d e s c a p i t a l i s t e s .
M. LE D I R E C T E U R . — Je rappellerai ce q u e j ' a v a i s eu l ' h o n n e u r d e d i r e u n e lois déjà au C o n s e i l , au c o u r s de la session o r d i n a i r e d e 1 8 8 3 , à savoir : le m a x i m u m du d r o i t d e s o r t i e n e doit p a s d é p a s s e r le m a x i m u m d e 5 p . 0 / 0 . Il f a u t , M e s s i e u r s , vous s o u v e n i r q u e ce droit e s t p e r ç u s u r le p r o d u i t b r u t , e t n o n s u r les b é n é f i c e s . Les frais d ' e x p l o i t a t i o n s o n t é n o r m e s ; avec 1 0 p . 0 / 0 s u r le b r u t , vous irez p r e s q u e j u s q u ' à 5 0 p . 0 / 0 s u r le n e t . M. G U I S O L P H E . — A v a n t de p r e n d r e u n vote s u r le q u a n t u m du d r o i t à p e r c e v o i r à la s o r t i e , j e p r i e le Conseil d e se faire c e s i m p l e r a i s o n n e m e n t : le b u d g e t e s t é q u i l i b r é s u r u n d r o i t d e 8 p . 0 / 0 ; si ce d r o i t est r a m e n é à 5 p . 0 / 0 , il y a u r a d e c e chef u n e m o i n s - v a l ne d e 1 2 0 , 0 0 0 francs e n v i r o n . Il faudra bien les t r o u v e r ces 1 2 0 , 0 0 0 f r a n c s , et p a r c o n s é q u e n t avoir r e c o u r s aux contribuables. Or, dans l'état des choses, j e demanderai au Conseil s'il c o m p t e se p r o c u r e r c e s r e s s o u r c e s en c r é a n t d e nouveaux impôts ? M. M I L L A U D . — J e d e m a n d e le m a i n t i e n du d r o i t de 8 p . 0 / 0 . L e m a x i m u m d u d r o i t d e s o r t i e s u r l ' o r est fixé à 8 p . 0 / 0 . A r t . 3 4 . Le taux de la r e d e v a n c e fixe, la taxe d ' e n t r é e et l e d r o i t de s o r t i e s e r o n t , d a n s les l i m i t e s c i - d e s s u s fixées, r é g l é s c h a q u e a n n é e p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e , par le b u d g e t local. Adopté. Art. 3 5 . L'Administration o u de l a i s s e r é t a b l i r s u r les d ' u n p e r m i s de r e c h e r c h e s ou c a n a u x et a q u e d u c s qui s e r o n t
c o n s e r v e la faculté d e faire é t a b l i r t e r r a i n s d u d o m a i n e faisant l'objet d ' e x p l o i t a t i o n , les r o u t e s , c h e m i n s , j u g é s n é c e s s a i r e s au s e r v i c e p u b l i c .
D o n n e r o n t s e u l s d r o i t à u n e i n d e m n i t é , les c o n s t r u c t i o n s , a m é n a g e m e n t s et i n s t a l l a t i o n s d o n t l e s e m p l a c e m e n t s p o u r r a i e n t ê t r e n é c e s s a i r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t o u au p a s s a g e d e ces r o u t e s , c h e m i n s , c a n a u x et a q u e d u c s . Adopté. A r t . 3 6 . Il s e r a t e n u s u r c h a q u e exploitation d e u x r e g i s t r e s , c o n f o r m e s au m o d è l e a d o p t é p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n , qui s e r o n t c o t é s et p a r a p h é s p a r le m a i r e d e la c o m m u n e , et d e s t i n é s : L ' u n dit registre de production, à r e c e v o i r la m e n t i o n j o u r n a l i è r e du p r o d u i t d e l ' e x p l o i t a t i o n ; 4
— 46 — L ' a u t r e , à s o u c h e , dit registre laissez-passer, pour recevoir, au fur et à m e s u r e de leur s o r t i e , la m e n t i o n des q u a n t i t é s d'or e x p é d i é e s de l ' é t a b l i s s e m e n t a q u e l q u e d e s t i n a t i o n q u e ce soit. Adopté. A r t . 3 7 . Le r e g i s t r e d e p r o d u c t i o n sera a r r ê t é c h a q u e m o i s , certifié conforme et signé p a r le D i r e c t e u r de l ' é t a b l i s s e m e n t ; un e x t r a i t en s e r a , par la p r e m i è r e o c c a s i o n , a d r e s s é au Maire d e la c o m m u n e . Adopté. A r t . 3 8 . T o u t e q u a n t i t é d ' o r natif s o r t a n t d'un placer d e v r a ê t r e a c c o m p a g n é e d ' u n certificat d e s o r t i e , d é t a c h é d u r e g i s t r e a s o u c h e , qui i n d i q u e r a e x a c t e m e n t le n o m d e la c o n c e s s i o n , le n u m é r o du r e g i s t r e , la d a t e d e l'envoi, le p o i d s d u m é t a l e x p é d i é , sa d e s t i n a t i o n , les n o m s , p r é n o m s et profession d e l ' e x p é d i t e u r e t d u p a t r o n c h a r g é d u t r a n s p o r t et c e u x d u d e s t i n a t a i r e . En cas d e c h a n g e m e n t d e p o r t e u r en c o u r s de v o y a g e , il en sera fait m e n t i o n s u r le certificat. L e livre d e p r o d u c t i o n s , le r e g i s t r e a s o u c h e , a i n s i q u e le l a i s s e z - p a s s e r d e v r o n t ê t r e r e p r é s e n t é s a tout a g e n t d e l ' a u t o r i t é qui en d e m a n d e r a l ' e x h i b i t i o n . Adopté.
TITRE V DES
A r t . 3 9 . Les d i s p o s i t i o n s qui p r é c è d e n t sont a p p l i c a b l e s a u x p e r m i s d e r e c h e r c h e s et d ' e x p l o i t a t i o n d a n s le lit d e s fleuves et d e s rivières flottables ou n a v i g a b l e s , s o u s les modifications suivantes : 1° Le p e r m i s ou le t i t r e d e c o n c e s s i o n r è g l e le m o d e d ' e x ploitation ; 2 ° L e p e r m i s s i o n n a i r e ou c o n c e s s i o n n a i r e est s o u m i s a u x obligations j u g é e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r la libre n a v i g a t i o n s u r les fleuves et r i v i è r e s . Adopté.
TITRE VI. DES
A r t . 4 0 . L e s p o r t e u r s de p e r m i s o b t e n u s ou r e n o u v e l é s a n t é r i e u r e m e n t a la p r o m u l g a t i o n d u p r é s e n t d é c r e t d e v i e n n e n t , d e plein d r o i t et s a n s a u c u n e f o r m a l i t é p r é a l a b l e , c o n c e s s i o n n a i r e s à t i t r e définitif d e s t e r r a i n s d é s i g n é s d a n s c e s p e r m i s , sauf r e n o n c i a t i o n o u d e m a n d e en r é d u c t i o n d e l e u r p a r t , d é c l a r é e à la D i r e c t i o n d e l ' I n t é r i e u r d a n s l ' a n n é e qui suivra la p r o m u l g a tion du p r é s e n t d é c r e t . Adopté.
T I T R E VII. DES
A r t . 4 1 . L e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t d é c r e t s o n t c o n s t a t é e s et p u n i e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s : Adopté. Art. 4 2 . S e r o n t p u n i s d ' u n e a m e n d e de 5 0 0 à 1,000 francs. 1° C e u x q u i a u r o n t refusé d e r e p r é s e n t e r le r e g i s t r e à s o u c h e , le r e g i s t r e d e p r o d u c t i o n s ainsi q u e le l a i s s e z - p a s s e r p r é v u s p a r l'art. 3 6 à toutes réquisitions des agents de l'autorité ; 2 ° Ceux qui e n t r e r o n t en v i l l e d e l ' o r natif s a n s en faire la d é c l a r a t i o n i m m é d i a t e au service d e s d o u a n e s c h a r g é d e p e r c e v o i r la taxe d ' e n t r é e ; 3° C e u x qui se l i v r e r o n t à l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n t e r r a i n a u r i f è r e s a n s t i t r e d e c o n c e s s i o n d é l i v r é par l ' A d m i n i s t r a t i o n . M. GALLIOT fils. — J e d e m a n d e r a i q u ' a u p a r a g r a p h e 2 il s o i t fixé u n délai p o u r la d é c l a r a t i o n a faire e n d o u a n e ; c a r , p a r f o i s , on d é b a r q u e à C a y e n n e d e n u i t , e t , d a n s c e s c o n d i t i o n s , on n e p e u t r e m p l i r les f o r m a l i t é s p r é v u e s au p a r a g r a p h e 2. Il n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e c e t t e o b s e r v a t i o n , e l l e s d e u x p r e m i e r s p a r a g r a p h e s d e l ' a r t i c l e 4 2 s o n t a d o p t é s s a n s modifications. Q u a n t au t r o i s i è m e p a r a g r a p h e , s u r la d e m a n d e d e M . le D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r , il est c o m p l é t é d e la façon s u i v a n t e :
« § 3 . Ceux qui se l i v r e r o n t à l'exploitation d ' u n t e r r a i n aurifère s a n s titre de concession délivré par l ' A d m i n i s t r a t i o n , où en c o n t r a v e n t i o n de l'article 2 6 . » Adopté. M . GALLIOT fils. — Bien q u e l'article 4 2 soit déjà v o l é , j e d e m a n d e au Conseil s'il n e conviendrait pas d ' e n v i s a g e r le c a s où q u ' e l q u ' u n de b o n n e foi exploitetait un t e r r a i n aurifère, pers u a d u é qu'il est chez lui. L ' a p p l i c a t i o n du t r o i s i è m e p a r a g r a p h e s e r a i t , ce m e s e m b l e , s é v è r e à son e n d r o i t . M . LE DIRECTEUR. — S'il agit d e b o n n e foi, il n e fera a u c u n e difficulté p o u r n e u t r a l i s e r ses c h a n t i e r s , d ' e x p l o i t a t i o n . A r t . 4 3 . S e r o n t p u n i s d ' u n e a m e n d e de 1,500 à 3 , 0 0 0 fr., c e u x qui e x p o r t e r o n t ou t e n t e r o n t d ' e x p o r t e r d e l'or natif s a n s en avoir p r é a l a b l e m e n t payé les d r o i t s . M . LE DIRECTEUR. — J e d e m a n d e d ' a j o u t e r d e u x m o t s à cet article : « S e r o n t punis d ' u n e a m e n d e d e 1 , 5 0 0 francs à 3 , 0 0 0 francs, indépendamment de la saisie. » M . G U I S O L P H E . — J e d e m a n d e q u ' u n e pénalité soit p r é v u e d a n s la législation, c h a q u e fois q u ' u n e différence s e r a c o n s t a t é e e n t r e le poids de l'or p r é s e n t é en d o u a n e et celui i n d i q u é s u r le r é c é p i s s é . M. HOURY. — N o u s a v o n s é t é t r o p lésés p o u r n e pas p r e n d r e nos précautions. Il n e faut pas q u e l'on p u i s s e , a p r è s avoir saisi l'or q u e l'on tentait de faire p a s s e r en c o n t r e b a n d e , r e n d r e cet or au fraud e u r . J e n ' a u r a i s pas fait c e l t e réflexion si le c a s n e s'était déjà présenté. M . GALLIOT fils. — C o m m e n t fera-t-on p o u r c o n s t a t e r qu'il existe une différence e n t r e le poids d e l'or p r é s e n t é en d o u a n e et celui p o r t é s u r le r é c é p i s s é ? Il s e r a i t n é c e s s a i r e d e c o n n a î t r e le poids d u c o n t e n a n t ou, s i n o n , le d é b a r r a s s e r du c o n t e n u p o u r avoir le poids n e t . M . BALLY. — La d o u a n e a t o u j o u r s le droit d ' o u v r i r les boîtes à or, p o u r se r e n d r e c o m p t e du c o n t e n u , il est d o n c i n u t i l e de prévoir u n e p é n a l i t é qui peut ê t r e p r o n o n c é e s u r réquisition des a g e n t s du service des d o u a n e s .
M . G U I S O L P H E . — L a d o u a n e n'a pas q u a l i t é p o u r d e m a n d e r application d ' u n e p e i n e q u e l c o n q u e p o u r les f r a u d e u r s d ' o r , a t t e n d u qu'il s'agit d a n s l'espèce d e c o n t r i b u t i o n s i n d i r e c t e s , qui n e s o n t p a s d e son r e s s o r t , e t , à c e t t e o c c a s i o n , j e v o u s c i t e r a i u n fait : M . C o g n a c , a n c i e n I n s p e c t e u r d e s d o u a n e s , a u j o u r d'hui d é c é d é , a refusé d ' a c c e p t e r u n e s a i s i e - a r r ê t q u e voulait m e t t r e e n t r e s e s m a i n s le p e r c e p t e u r d e C a y e n n e , en d é c l a r a n t qu'il n ' a v a i t p a s le d r o i t d ' a c c e p t e r d e s p i è c e s o r d o n n a n t la saisie d e s p r o d u c t i o n s d ' o r . M . L E DIRECTEUR. — M . G u i s o l p h e a r a i s o n . L a p e r c e p t i o n du d r o i t d e s o r t i e e s t u n s e r v i c e d e c o n t r i b u t i o n s i n d i r e c t e s , d o n t la d o u a n e e s t c h a r g é e . L ' a m e n d e m e n t d e M . G u i s o l p h e , m i s a u x voix, e s t a d o p t é . M. G A L L I O T fils. — J e p r o p o s e r a i d ' a c c e p t e r c o m m e é c a r t , e n t r e le p o i d s d e l'or p e s é en d o u a n e e t celui i n d i q u é s u r le r é c é p i s s é , un chiffre d e 1 p . 0 / 0 . La p r o p o p o s i t i o n d e M . Galliot fils, m i s e a u x voix, e s t a d o p t é e . L ' a r t i c l e 4 3 ainsi r é d i g é : « A r t . 4 3 . S e r o n t p u n i s d ' u n e a m e n d e d e 1 , 5 0 0 à 3 , 0 0 0 fr. i n d é p e n d a m m e n t d e la s a i s i e , c e u x q u i e x p o r t e r o n t au t e n t e r o n t d ' e x p o r t e r de l'or natif s a n s en avoir p r é a l a b l e m e n t payé les droits. » Est adopté. A r t . 4 4 . D a n s a u c u n des cas p r é v u s p a r les articles 4 2 et 4 3 , les c o n t r e v e n a n t s n e p o u r r o n t ê t r e a d m i s au bénéfice d e la t r a n s a c t i o n d o u a n i è r e , et la confiscation d e l'or saisi sera t o u jours prononcée. Adopté. DISPOSITIONS
A r t . 4 5 . Le d é c r e t d u 1 8 m a r s 1 8 8 1 , et t o u t e s d i s p o s i t i o n s a n t é r i e u r e s s u r la m a t i è r e s o n t et d e m e u r e n t a b r o g é s . Adopté. A r t . 4 6 . Le G o u v e r n e u r r é g l e r a p a r d e s a r r ê t é s les q u e s t i o n s d e détail q u e p o u r r a c o m p o r t e r l'application du p r é s e n t d é c r e t . Adopté. M . LE D I R E C T E U R . — Il e s t u n p o i n t spécial sur lequel j ' a t tire l'attention du Conseil q u i , j e c r o i s , e s t d é c i d é à ne pas le
r e n d r e applicable : c e s t l ' a r t i c l e 4 6 3 du c o d e pénal qui p e u t faire d e s c e n d r e à I franc d ' a m e n d e t o u t e s a n c t i o n p é n a l e applicable a u x i n d i v i d u s q u i a u r a i e n t c o n t r e v e n u a u x dispositions du d é c r e t . Le Conseil décide q u e l'article 4 6 3 du code pénal n ' e s t pas applicable d a n s l ' e s p è c e . M. B A L L Y . — Ne c o n v i e n d r a i t - i l pas d ' i n t r o d u i r e d a n s la l é g i s l a t i o n les articles 4 3 et 4 4 de la loi des m i n e s de 1 8 1 0 , r é g l a n t les d r o i t s des p r o p r i é t a i r e s de la surface ? M . L E DIRECTEUR. — Ce n ' e s t p a s n é c e s s a i r e , la loi d e 1 8 1 0 est p r o m u l g u é e à la G u y a n e . Il suffit d ' e n faire m e n t i o n au procès-verbal. M. B A L L Y . — C'est ce q u e j e d é s i r a i s o b t e n i r ; je M. le D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r de c e t t e d é c l a r a t i o n .
délibération du 25 Juin
M . B A L L Y . — J e d e m a n d e la parole p o u r d o n n e r l e c t u r e a l'Assemblée de trois articles dont deux nouveaux à introduire d a n s le projet d e r é g l e m e n t a t i o n d e s t e r r a i n s a u r i f è r e s et qui a v a i e n t été r e n v o y é s à la c o m m i s s i o n pour e x a m e n e t r é d a c t i o n .
L ' a r t i c l e 19 e s t ainsi c o n ç u : A r t . 1 9 . T o u t p e r m i s d e r e c h e r c h e s s e r a , d a n s les 1 5 j o u r s d e s o n e x p i r a t i o n , c o n v e r t i de droit e n c o n c e s s i o n définitive, s'il y a eu r e n o n c i a t i o n e x p r e s s e , totale ou partielle du p e r missionnaire. Avis p r é a l a b l e s e r a d o n n é à la p a r t i e ou a son m a n d a t a i r e qui d e v r a , d a n s les 3 0 j o u r s d e cet avis, effectuer le v e r s e m e n t , aux m a i n s d u r e c e v e u r d e s d o m a i n e s , de la r e d e v a n c e fixée p a r l ' a r t i c l e 26, ou faire c o n n a î t r e les m o d i f i c a t i o n s q u ' i l se p r o p o s e d ' a p p o r t e r au p e r m i s primitif. A l'expiration d u délai c i - d e s s u s , le s i l e n c e du p e r m i s s i o n n a i r e s e r a c o n s i d é r é c o m m e u n e r e n o n c i a t i o n t o t a l e e t le t e r r a i n fera r e t o u r p u r et simple a u d o m a i n e . Un a r r ê t é du G o u v e r n e u r , i m m é d i a t e m e n t r e n d u et p u b l i é au M o n i t e u r , r a t t a c h e r a c e s t e r r a i n s au d o m a i n e et les r e n d r a d i s p o n i b l e s . Ils s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d i s p o n i b l e s à p a r t i r d e la p r o m u l g a t i o n au J o u r n a l officiel de l ' a r r ê t é du G o u v e r n e u r ,
M. L E P R É S I D E N T : Il n ' y a p a s d ' o p p o s i t i o n ?
L'article 1 9 est adopté. L ' a r t i c l e 1 9 bis, p r o p o s é p a r M. G u i s o l p h e , e s t a i n s i r é d i g é « L e s terrains ainsi r e n d u s d i s p o n i b l e s d e v r o n t être m i s en a d j u d i c a t i o n . L a m o i t i é du p r o d u i t d e c e t t e a d j u d i c a t i o n a p p a r tiendra au trésor, l'autre moitié au concessionnaire précédent. » M. HOURY. — Q u ' e n t e n d - o n par concessionnaire p r é c é d e n t ? M . L E D I R E C T E U R . — Il s ' a g i t d u c o n c e s s i o n n a i r e a q u i o n a fait a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 9 , c ' e s t - à - d i r e d e c e l u i d o n t le p e r m i s de recherches a été converti en p e r m i s d'exploitation. M. R O S E T T E . — Si l e c o n c e s s i o n n a i r e à q u i o n a p p l i q u e l e p a r a g r a p h e 3 de l'article 1 9 e s t l'inventeur d e s d é c o u v e r t e s , sera-t-il tenu compte d e s prérogatives attachées a ses droits ? M. L E PRÉSIDENT. — Celui qui a b a n d o n n e u n peut avoir droit à u n e i n d e m n i t é .
M. G U I S O L P H E . — M a i s s'il a fait d e s d é p e n s e s p o u r m e t t r e ce t e r r a i n e n é t a t d ' ê t r e e x p l o i t é , c ' e s t b i e n la m o i n d r e d e s choses q u e , s u r le prix d e l'adjudication, on lui r e m b o u r s e le montant de ses avances. M . L E D I R E C T E U R . — J e m e r a l l i e à l ' a m e n d e m e n t d e M . Guis o l p h e , c a r il e s t l ' e x p r e s s i o n d ' u n e p e n s é e é q u i t a b l e . L e c o n c e s s i o n n a i r e , c o n t r a i n t d ' a b a n d o n n e r , soit p o u r u n e c a u s e , s o i t p o u r u n e a u t r e , le t e r r a i n q u ' i l a d é c o u v e r t , d o i t ê t r e , d a n s la m e s u r e d u p o s s i b l e , i n d e m n i s é d e s e s p r e m i è r e s d é p e n s e s ; c a r , si s a c o n c e s s i o n p e u t ê t r e m i s e e n a d j u d i c a t i o n , c ' e s t q u ' e l l e a a c q u i s , p a r l e lait m ê m e d e s d é c o u v e r t e s d u c o n c e s s i o n n a i r e , une plus-value qu'elle n'avait pas auparavant. M. BALLY. — C'est é v i d e n t . L e t e r r a i n a é t é exploité par P i e r r e . A u n m o m e n t d o n n é P i e r r e n e p e u t plus faire l e s a v a n c e s n é c e s s a i r e s p o u r la m i s e e n e x p l o i t a t i o n d e s e s d é c o u v e r t e s , e t , p o u r c e motif, il s e voit o b l i g é d ' a b a n d o n n e r s a c o n c e s s i o n . P a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 9 bis, l ' A d m i n i s t r a t i o n m e t c e t e r rain e n vente. L'adjudication p r o d u i t u n e s o m m e relativement é l e v é e : c ' e s t b i e n la m o i n d r e d e s c h o s e s q u ' o n l a p a r t a g e avec P i e r r e , s a n s le s e c o u r s d e q u i on n ' a u r a i t p u m e t t r e le t e r r a i n en vente, parce qu'on aurait ignoré les richesses qu'il renfermait. M. L A G A C H E . — N e c r a i g n e z - v o u s p a s q u e l ' o n f a s s e m e t t r e en adjudication d e s t e r r a i n s s t é r i l e s s u r lesquels on déclarera
— 52 — avoir t r o u v é d e s g i s e m e n t s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e e x p l o i t é s , et q u ' a i n s i , b é n é v o l e m e n t , on n'aille d o n n e r la moitié du m o n t a n t d e la v e n t e à u n individu qui n e s e r a i t p a s r é e l l e m e n t l'inv e n t e u r ? Il faudrait a u m o i n s u n m o y e n d e c o n t r ô l e . M. BALLY. — Il dication se s e r o n t t i e s n é c e s s a i r e s et rendus compte de
est p r o b a b l e q u e ceux qui v i e n d r o n t à l'adjue n t o u r é s au p r é a l a b l e d e t o u t e s les g a r a n n'oseront risquer leurs capitaux sans s'être l'importance des gisements.
M . L E PRÉSIDENT. — J e m e t s a u x voix l'article q u ' i l a é t é r é d i g é par la c o m m i s s i o n . L ' a r t i c l e 1 9 bis est a d o p t é .
1 9 bis tel
M . BALLY. — L e 2 a r t i c l e r é s e r v é e s t le s u i v a n t : « Art. 3 1 bis. T o u t e c o n c e s s i o n de t e r r a i n s a u r i f è r e s qui ne s e r a plus e x p l o i t é e un an a p r è s la c l ô t u r e d e l ' e x p l o i t a t i o n alluv i o n n a i r e d e v r a s u p p o r t e r u n e r e d e v a n c e de 5 francs p a r h e c tare. N e s e r o n t pas c o n s i d é r é s c o m m e t e r r a i n s n o n e x p l o i t é s c e u x s u r l e s q u e l s d e s t e n t a t i v e s d ' e x p l o r a t i o n d e filons s e r o n t en cours d'exécution. M . SALOMON. — J e p r o p o s e de fixer ce d r o i t à 2 f r a n c s . M. LE P R É S I D E N T . — J e m e t s aux voix l ' a m e n d e m e n t M. S a l o m o n . L ' a m e n d e m e n t de M . S a l o m o n est r e p o u s s é .
M . LE P R É S I D E N T . — J e m e t s a u x voix l ' a r t . 3 1 bis tel q u ' i l est p r é s e n t é par la c o m m i s s i o n . L ' a r t . 3 1 bis e s t a d o p t é . M . G U I S O L P H E . — J e d e m a n d e la p a r o l e . M . LE PRÉSIDENT. — La parole est à M . G u i s o p h e M.
GUISOLPHE.
Messieurs, L o r s q u e , d a n s u n e de n o s p r é c é d e n t e s s é a n c e s , n o u s avons e x a m i n é le projet d e r é g l e m e n t a t i o n d e s t e r r a i n s aurifères d e la c o l o n i e , p r é s e n t é p a r la c o m m i s s i o n à qui v o u s aviez confié c e t r a v a i l , il a été a d m i s pour les t e r r a i n s e x p l o i t é s , s a n s d i s t i n c tion a u c u n e , u n e r e d e v a n c e u n i q u e d o n t le m a x i m u m ne devait pas d é p a s s e r 50 c e n t i m e s .
Un d e nos collègues, j u s t e m e n t frappé par cette disposition b i z a r r e , n o u s p r o p o s a d e faire u n e d i f f é r e n c e e n t r e l e s t e r r a i n s a l l u v i o n n a i r e s e t les g i s e m e n t s d u t r é f o n d , et d e fixer, p o u r c e s d e r n i e r s , une r e d e v a n c e territoriale de 1 0 francs par h e c t a r e . C ' é t a i t d é j à u n p r e m i e r p a s d e fait v e r s la v é r i t a b l e s o l u t i o n d e la q u e s t i o n ; m a i s c e n ' é t a i t p a s e n c o r e la d e r n i è r e é t a p e q u i devait n o u s conduire au but. A p r è s avoir e x a m i n é d ' u n e façon t o u t e particulière ce point délicat d u projet de r é g l e m e n t a t i o n , a p r è s avoir c o m p u l s é t o u s les d o c u m e n t s qui p o u v a i e n t n o u s éclairer, nous a v o n s été a m e n é à r e c o n n a î t r e q u ' i l y a v a i t lieu d e n o u s m e t t r e d ' a c c o r d a v e c l e s d o n n é e s d e la s c i e n c e é c o n o m i q u e e n m a t i è r e d e r e v e n u t e r r i torial. C o m m e , h e u r e u s e m e n t , nous n'avons pas encore voté l'ensemble du projet, nous pouvons y introduire toute disposition de nature à compléter l'œuvre que nous avons entreprise, et dont la difficulté d ' e x é c u t i o n e s t r é e l l e m e n t r e d o u t a b l e . T o u t d ' a b o r d , et p o u r a s s u r e r le t e r r a i n s u r l e q u e l n o u s a l l o n s n o u s p l a c e r , il i m p o r t e d e b i e n d é f i n i r , à l ' é g a r d l ' u n d e l ' a u t r e , la s i t u a t i o n d e la c o l o n i e et d u c o n c e s s i o n n a i r e . La colonie est propriétaire de tout g i s e m e n t de surface et d e t r é f o n d s e t r o u v a n t s u r s o n t e r r i t o i r e . E l l e s e d é s a i s i t d e la j o u i s s a n c e d e sa p r o p r i é t é a u profit d ' u n t i e r s q u i , e n é c h a n g e , lui paye une r e d e v a n c e , un r e v e n u , ou, p o u r n o u s servir d ' u n e expression consacrée, un fermage. C e p o i n t u n e fois é t a b l i , il s ' a g i t d e s a v o i r si le l o y e r d e s g i s e m e n t s m é t a l l i f è r e s d o i t ê t r e le m ê m e p o u r t o u s c e s g i s e m e n t s , ou s i , au c o n t r a i r e , il d o i t ê t r e g r a d u é s u r l e u r d e g r é d e r i c h e s s e s . M e s s i e u r s , p o s e r la q u e s t i o n , c ' e s t la r é s o u d r e . S a n s v o u l o i r e n t r e r ici d a n s l ' e x a m e n d e la t h é o r i e c é l è b r e d e R i c a r d o s u r la r e n t e d u s o l , q u ' i l n o u s suffise d e v o u s d i r e e n s u b s t a n c e : q u e le loyer des g i s e m e n t s aurifères doit s'élever n a t u r e l l e m e n t a la s u i t e d u d e g r é d e r i c h e s s e s d e c e s g i s e m e n t s . Un exemple t r è s - s i m p l e vous m e t t r a à m ê m e , M e s s i e u r s , de saisir notre pensée. Supposons deux particuliers possédant chacun d'égale étendue, m a i s d e fertilité différente :
C a r a c t é r i s o n s , si v o u s le v o u l e z - b i e n , c e t t e d i f f é r e n c e d e fert i l i t é p a r d e s c h i f f r e s , e t a d m e t t o n s q u e le p r e m i e r p a r t i c u l i e r
— 54 — r e t i r e d e sa t e r r e un r e v e n u a n n u e l d e 1 0 , 0 0 0 f r a n c s , t a n d i s que le d e u x i è m e , à travail é g a l , n e r e t i r e de la s i e n n e q u e 6 , 0 0 0 fr. Ceci d i t : s u p p o s o n s e n c o r e q u e ces d e u x p a r t i c u l i e r s , ne v o u l a n t p l u s e x p l o i t e r e u x - m ê m e s l e u r s b i e n s , se m e t t e n t en q u ê t e d e c h e r c h e r , c h a c u n , un f e r m i e r , c ' e s t - à - d i r e un t i e r s qui j o u i r a i t d e t o u t e s l e s p r é r o g a t i v e s du p r o p r i é t a i r e . P e n s e z - v o u s q u e le f e r m i e r qui e n t r e r a en p o u r p a r l e r s avec le d e u x i è m e p a r t i c u l i e r p o u r r a lui offrir p o u r sa p r o p r i é t é u n l o y e r é q u i v a l e n t à celui qu'offre le fermier q u i se m e t t r a en relation avec le p r e m i e r p a r t i c u l i e r ? N o n , é v i d e m m e n t . C a r , si le p r e m i e r p a r t i c u lier, d o n t le bien r a p p o r t e n e t 1 0 , 0 0 0 francs p a r a n , exige u n fermage d e 7 , 0 0 0 francs, il est c e r t a i n q u e le d e u x i è m e p a r t i c u l i e r , d o n t la t e r r e ne r a p p o r t e q u e 6 , 0 0 0 francs, n e p o u r r a p a s faire valoir les m ê m e s e x i g e n c e s ; car a l o r s , é t a n t d o n n é le d e g r é d e fertilité d e sa p r o p r i é t é , la p e r s o n n e à laquelle il l'afferm e r a , loin d e t r o u v e r u n profit d a n s l ' o p é r a t i o n , n e fera q u ' u n e affaire d é s a s t r e u s e . Ainsi d o n c , et p o u r en r e v e n i r au point initial d e la q u e s t i o n , le loyer d ' u n e p r o p r i é t é q u e l c o n q u e doit ê t r e p r o p o r t i o n n e l au d e g r é d e p r o d u c t i v i t é de c e l t e p r o p r i é t é . E n m é c o n n a i s s a n t ce p r i n c i p e f o r m e l l e m e n t p o s é p a r la s c i e n c e , n o u s c o m m e t t r i o n s u n e e r r e u r qu'il s e r a i t n é c e s s a i r e d e rectifier. L e p a r a g r a p h e 1 d e l'article 3 1 dit « q u ' u n e r e d e v a n c e fixe et a n n u e l l e , qui n e p o u r r a j a m a i s s'élever à p l u s d e 5 0 c e n t i m e s p a r h e c t a r e , s e r a p e r ç u e s u r les t e r r a i n s a u r i f è r e s , s a n s t e n i r c o m p t e d e la différence d e s p r o d u i t s n e t s qui p e u v e n t d é c o u l e r d e l'exploitation d e s g i s e m e n t s a u r i f è r e s , t a n t de surface q u e d e tréfond. » S i , p o u r l'exploitation d e s a l l u v i o n s , d o n t l ' i m p o r t a n c e e s t l i m i t é e , on p e u t à la r i g u e u r se c o n t e n t e r d ' é t a b l i r u n e r e d e v a n c e fixe et n o n p r o p o r t i o n n e l l e a u x r e v e n u s ( ce q u e n o u s , n o u s n ' a d m e t t o n s - p a s , car a y a n t posé les p r é m i c e s d ' u n p r i n c i p e , n o u s voulons aller j u s q u ' a u b o u t et en d é d u i r e t o u t e s les c o n s é q u e n c e s ) , il n e p e u t e n ê t r e d e m ê m e p o u r les filons, q u i , d a n s l'avenir, p e u v e n t d o n n e r lieu à la G u y a n e à u n e e x p l o i tation e x c e s s i v e m e n t f r u c t u e u s e . e r
La surface n é c e s s a i r e à l ' e x p l o i t a t i o n a l l u v i o n n a i r e e s t , p a r la n a t u r e m ê m e et le m o d e d e r é p a r t i t i o n d e l'or d a n s les b a s fonds, r e l a t i v e m e n t c o n s i d é r a b l e , c i r c o n s t a n c e qui exige le paie-
m e n t d'une r e d e v a n c e parfois t r è s - é l e v é e , tandis q u e , au c o n t r a i r e , l ' e x p l o i t a t i o n d u filon n ' a b e s o i n , le p l u s s o u v e n t , q u e d ' u n e surface restreinte pour l'installation des u s i n e s . C'est ce qui e x p l i q u e p o u r q u o i en A u s t r a l i e , e n Californie, en N o u v e l l e C a l é d o n i e e t a u V e n e z u e l a la s u r f a c e d e s c o n c e s s i o n s d e m i n e s v a r i e d e 1 à 2 5 0 h e c t a r e s au m a x i m u m . D è s l o r s , q u ' a r r i v e - t - i l ? U n e double anomalie se p r o d u i t ; 1° D e u x t e r r a i n s a l l u v i o n n a i r e s o u d e u x c o n c e s s i o n s d e l i ions d ' é g a l e s u r f a c e , m a i s d e r i c h e s s e s d i f f é r e n t e s , p a y e n t l e m ê m e loyer. 11 r é s u l t e d e ce fait u n e p r e m i è r e a n o m a l i e d ' a u t a n t p l u s b i z a r r e q u e l'un d e s d e u x t e r r a i n s a l l u v i o n n a i r e s ou d e filons p e u t avoir u n e p u i s s a n c e d e p r o d u c t i v i t é i n s u f f i s a n t e p o u r c o u v r i r l e s frais d e p r o d u c t i o n ; 2° E t p l u s s p é c i a l e m e n t p o u r le filon, a v e c la r e d e v a n c e fixe d o n t le m a x i m u m n e p e u t d é p a s s e r 5 0 c e n t i m e s , la c o l o n i e s e m e t d a n s le c a s d ' a f f e r m e r , p o u r 1 2 5 francs p a r a n ( 2 5 0 h e c tares) d e s g i s e m e n t s a u r i f è r e s , — d o n t elle e s t la p r o p r i é t a i r e , — et q u i p e u v e n t r a p p o r t e r au f e r m i e r d e s m i l l i o n s d e r e v e n u s par an. Deuxième anomalie. P o u r f a i r e d i s p a r a î t r e c e t t e d o u b l e e r r e u r , il faut d o n c q u e le l o y e r d e s t e r r a i n s a l l u v i o n n a i r e s e t d e s filons soit p r o p o r tionnel au r e v e n u ( ou p r o d u i t n e t ) d e s d i t s t e r r a i n s e t filons. De plus, pour qu'on ne puisse accaparer de trop g r a n d e s surfaces d e t e r r a i n q u e l ' o n c o n s e r v e r a i t en n ' y c r é a n t q u ' u n e s e u l e e x p l o i t a t i o n qui s a t i s f e r a i t au p a i e m e n t d e la r e d e v a n c e p r o s p e c t i o n n e l l e , o n l i m i t e r a i t à 3 , 0 0 0 h e c t a r e s le d r o i t d e c o n c e s s i o n a s t r e i n t à la p r o p o r t i o n n a l i t é , e n p e r c e v a n t s u r le r e s t e d e la c o n c e s s i o n u n e r e d e v a n c e fixe d o n t l e m a x i m u m n ' e x c é d e r a i t pas 50 c e n t i m e s . En conséquence de ces principes, n o u s avons l'honneur de p r é s e n t e r au C o n s e i l l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s , q u i d o n n e r o n t lieu a l ' i n t r o d u c t i o n , d a n s le p r o j e t d e d é c r e t , d e t r o i s a r t i c l e s : 1° T o u t t e r r a i n a u r i f è r e , d ' a l l u v i o n s ou d e filons d o n t l ' e x p l o i tation donnerait des résultats indécis ou négatifs sera l'objet d ' u n e r e d e v a n c e fixe, a n n u e l l e , d o n t le m a x i m u m n ' e x c è d e r a pas 5 0 centimes par hectare ;
— 56 — 2° T o u t t e r r a i n aurifère q u e l c o n q u e en c o u r s d ' e x p l o i t a t i o n f r u c t u e u s e devra p a y e r u n e r e d e v a n c e d e 3 p . 0 / 0 a t i t r e d e f e r m a g e , s u r le p r o d u i t n e t d e l'or e x p l o i t é ; 3° Le m a x i m u m d e surface s o u m i s à la r e d e v a n c e p r o p o r t i o n n e l l e e s t fixé a 3 , 0 0 0 h e c t a r e s p o u r les c o n c e s s i o n s d ' a l l u v i o n , et à 2 5 0 h e c t a r e s p o u r les c o n c e s s i o n s d e filons. L e r e s t e d e la surface d e s c o n c e s s i o n s d e s d e u x c a t é g o r i e s d ' e x p l o i t a t i o n p a i e r a u n e r e d e v a n c e fixe e t a n n u e l l e d o n t le m a x i m u m n ' e x c è d e r a p a s 5 0 c e n t i m e s par h e c t a r e . M . L E DIRECTEUR. — T o u t d ' a b o r d , il s'agit, d e savoir si le Conseil veut p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n la proposition d e M. G u i s o l p h e , e t , d a n s c e c a s , j e c r o i s d e v o i r r a p p e l e r q u e le p r o j e t d e r é g l e m e n t a t i o n , d o n t t o u s les a r t i c l e s v i e n n e n t d ' ê t r e v o t é s , a é t é m û r e m e n t é t u d i é , il y a u n a n , par u n e c o m m i s s i o n s p é c i a l e , c o m p o s é e d e s p r i n c i p a u x m i n e u r s d e la c o l o n i e . De s o n c ô t é , la c o m m i s s i o n coloniale l'a s o i g n e u s e m e n t r e m a n i é , et c'est à la s u i t e d e ce d o u b l e travail q u e le p r o j e t a c t u e l a é t é d é p o s é s u r votre bureau. L e s p r o p o s i t i o n s q u ' o n v i e n t d e faire a r r i v e n t u n p e u tard et a u r a i e n t pu ê t r e p r é s e n t é e s lors d e la d i s c u s s i o n d e s a r t i c l e s 3 1 et 3 2 du projet. Ceci dit, j e m e p e r m e t t r a i d e r é p é t e r l ' a r g u m e n t q u e j ' a i eu l ' h o n n e u r d e p r é s e n t e r a u Conseil d a n s u n e d e s e s p r é c é d e n t e s s é a n c e s , a savoir : qu'il faut a b s o l u m e n t q u e le c a p i t a l i s t e , d é s i r e u x d ' e n g a g e r s e s fonds d a n s l ' e x p l o i t a t i o n m i n i è r e , c o n n a i s s e e x a c t e m e n t q u e l s s o n t les sacrifices q u i lui s o n t i m p o s é s , d e façon à pouvoir peser l e s c h a r g e s e t les profits q u i p e u v e n t d é c o u l e r d e l ' e n t r e p r i s e d a n s l a q u e l l e il se l a n c e . O n v o u s dit q u e la r e d e v a n c e p a y é e par d e u x f e r m i e r s d e terr a i n s d ' i n é g a l e fertilité n e p e u t ê t r e la m ê m e , e t , p a r t a n t d e ce p r i n c i p e , on vous d e m a n d e d ' é t a b l i r d e s c a t é g o r i e s d e r e d e v a n c e s , s u i v a n t le m o d e d ' e x p l o i t a t i o n d u t e r r a i n . Vous savez, M e s s i e u r s , q u e la r e d e v a n c e fixe p e r ç u e s u r l e s c o n c e s s i o n s a u r i f è r e s n ' e s t , d a n s la q u e s t i o n , q u ' u n é l é m e n t t r è s - s e c o n d a i r e , et q u e ce qui c o n s t i t u e la p r o p o r t i o n n a l i t é , c'est l ' i m p ô t à la s o r t i e , qui se p e r çoit s u r la p r o d u c t i o n b r u t e et qui frappe d ' a u t a n t plus l ' e x p l o i t e u r , q u e c e l u i - c i e x t r a i t p l u s d ' o r d e sa c o n c e s s i o n . M . BALLY. — J e d e m a n d e r a i a l ' a u t e u r d e la p r o p o s i t i o n d e vouloir bien d o n n e r l e c t u r e u n e s e c o n d e fois du p r i n c i p e s u r lequel il se b a s e p o u r d e m a n d e r la p r o p o r t i o n n a l i t é d e la r e d e vance.
IL e s t d o n n é l e c t u r e du p r i n c i p e e n q u e s t i o n . M . BALLY. — E t a n t d o n n é ce principe, on n e devrait pas p e r c e v o i r 8 p . 0 / 0 à la s o r t i e s u r l'or ; c a r c e s 8 p . 0 / 0 p o r t e n t s u r le p r o d u i t b r u t e t n o n s u r l e p r o d u i t n e t . C ' e s t - à - d i r e q u e c e t i m p ô t f r a p p e a u s s i bien l e s c h a r g e s q u e l e s b é n é f i c e s . J e d e m a n d e r a i d o n c , p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t , q u e le C o n s e i l n e p r e n n e p a s e n c o n s i d é r a t i o n la p r o p o s i t i o n d e M . G u i s o l p h e ; c a r , c o m m e v i e n t d e le d i r e M. le D i r e c t e u r , c e s e r a i t la n é g a t i o n d e t o u t c e q u e n o u s a v o n s fait j u s q u ' i c i . M . F E R J U S . — J ' a i toujours vu les projets de législation m i nière é c h o u e r par les a r t i c l e s a d d i t i o n n e l s q u ' o n p r é s e n t a i t au d e r n i e r m o m e n t . C ' e s t a i n s i q u e , l o r s d e la d i s c u s s i o n d u p r e m i e r projet de décret sur les t e r r a i n s aurifères, l'on vînt p r é s e n t e r à la d e r n i è r e h e u r e d e s a r t i c l e s a d d i t i o n n e l s q u i o n t d o n n é n a i s s a n c e à c e t t e œ u v r e i n f o r m e q u ' o n a p p e l l e le d é c r e t de 1 8 8 1 . M . L E P R É S I D E N T . — Q u e l q u ' u n d e m a n d e - t - i l la p a r o l e s u r la q u e s t i o n ? P e r s o n n e n e d e m a n d a n t l a p a r o l e , j e m e t s a u x voix la p r o p o s i t i o n d e M. G u i s o l p h e . Cette proposition est repoussée. M . L E P R É S I D E N T . — J e m e t s a u x voix l ' e n s e m b l e du de décret. L ' e n s e m b l e du projet est adopté.
Projet de décret sur la recherche et l'exploitation des gisements et filons aurifères
Auteur : Fils Bally / Ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles et...