Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/12718749/artigo-3-lc-n-731-de-26-de-outubro-de-1993-de-sao-paulo
Timestamp: 2020-07-16 04:09:24+00:00
Document Index: 59366239

Matched Legal Cases: ['artigo 135', 'artigo 3', 'artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'Artigo 3']

Art. 3 Lc 731/93, São Paulo
III - sexta-parte, sobre a soma do valor do padrão de vencimento e das vantagens pecuniárias previstas nos incisos I, II e
IV - gratificação "pro labore" a que se referem os artigos 6º e 7º desta lei complementar;
VII - gratificação de representação, incorporada ou não, a que se refere o inciso III do artigo 135 da Lei nº 10.261, de 287 de outubro de 1968; e
Diários (8.520)
Jurisprudência (2.609)
Página 12 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Julho de 2020
DA DIRETORA DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDENDO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO nos termos do inciso II, art. 3º , LC 731 /93... de Serviço, a que se refere o art. 3º , II da LC. 731 /93, a: …
Página 13 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Julho de 2020
, nos termos da LC. 731 /93, art. 3º , Inciso II , mais um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a MARIA APARECIDA.... nº 060/2020 - DGP 02729/13 -PULP). DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA …
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 10055123120138260053 SP 1005512-31.2013.8.26.0053
do RETP Impossibilidade Art. 3º, inciso I, da Lei nº 731/1993 Sentença mantida Recurso não provido.” 7 “AÇÃO ORDINÁRIA... , da Lei Complementar nº 731 /1993 estabelece PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE …
, a Sexta-Parte dos respectivos vencimentos, com fundamento no inciso III, artigo 3º da L.C. 731 /93, tendo em vista contar... DE POLÍCIA. Declarando, nos termos do artigo 1.º da Lei Complementar n.º…
Página 7 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2020
CONCEDENDO nos termos do artigo 3º da Lei Complementar 731 de 27/10/93, mais um adicional por tempo de Serviço.../2020 CONCEDENDO: Nos termos do artigo 3º da Lei Complementar 731 de 27/10/93, mais …
Página 8 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2020
DE POLÍCIA CONCEDENDO, nos termos da LC 731/93, art. 3º, Inciso II, mais um quinquênio de Adicional de Tempo de Serviço... Extraordinário COVID-19, de que trata o artigo 3º do Decreto nº64.864/2020,…
Página 4 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Julho de 2020
identificado, mais um ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a que se refere o artigo 3º , inciso II , da Lei Complementar Nº 731... do art 6º e par.único do art. 8º da LC 731 /93, no período de 13 a …
Página 6 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Julho de 2020
de Serviço, a que se refere o art. 3º, II da LC. 731/93, a: PATRIK JOSE NUNES DE SOUZA FILHO, RG.44.202.305,Investigador... de Pessoal Portarias do Delegado Seccional de Polícia de 08/07/2020 …
Página 8 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Julho de 2020
08.07.2020 PORTARIAS DO DELEGADO DE POLICIA DIRETOR, CONCEDENDO, nos termos do artigo 3º, inciso II da LC 731/93..., artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar …
Página 5 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Julho de 2020
mais um Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o Artigo 3º , inciso II , da Lei Complementar 731 /93, de 27/10/93...: Nos termos Art. 198 , inciso 1º da Lei 10.261 /68, alterada pela L.C. n……