Source: http://sislegis.camarajatai.go.gov.br/publicacoes/seeker?sv=5&amp;tl=25
Timestamp: 2019-05-20 19:31:09+00:00
Document Index: 74426323

Matched Legal Cases: ['Artigo 70', 'Artigo 13', 'Artigo 13', 'artigo 70', 'artigo 70', 'Artigo 70']

Câmara Municipal de Jataí - Portal da Transparência Pública - Outras Publicações
Outras Publicações 1 2
Termo de Adesão às Cláusulas Gerais do Contrato Único de Prestação de Serviços (2)
Contrato firmado com o Banco do Brasil S/A para pagamentos de salários, pagamento a fornecedores e pagamentos diversos.
Convocação de Suplente de Vereador n° 02/2019 (7)
Última alteração: 05/04/2019
Convocação de Suplente de Vereador n° 02/2019 - Luiz Carlos Cabral dos Anjos (PSDB)
Carta de Renúncia (10)
Última alteração: 04/04/2019
Carta de Renúncia vereador João Rosa Leal
+ Processo DLA n° 03/2019 (6)
Última alteração: 29/03/2019
Despacho da Presidência da Mesa Diretora (5)
Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Requerimento n° 34/2019, com redação alterada pelos Adendos 01 e 02 de 2019, e instalada pela Portaria Legislativa n° 27/2019.
PORTARIA MESA DIRETORA Nº 27/2019 (4)
Instala Comissão Parlamentar de Inquérito, na forma do §2º do art.49 da Resolução 02/2010.
Edital de Convocação para Sessão Extraordinária n° 001/2019 (6)
Ata da Sessão Especial de eleição para renovação da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. (8)
Última alteração: 02/01/2019
Ata da Sessão Especial de eleição para renovação da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020.
Edital de Convocação para Sessão Extraordinária n° 005/2018 (8)
Edital de Convocação para Sessão Extraordinária n° 005/2018
+ Edital de Convocação para Sessão Especial para Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2019-2020 (94)
Edital de Convocação para Sessão Especial para Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2019-2020.
Registro de Chapa (37)
Registro de Chapa (33)
Última alteração: 03/12/2018
Edital de Convocação para Sessão Extraordinária n° 004/2018 (9)
Última alteração: 19/09/2018
Edital de Convocação para Sessão Extraordinária n° 004/2018
Edital de Convocação para Sessão Extraordinária Nº 003/2018 (11)
Última alteração: 06/07/2018
Edital de Convocação para Sessão Extraordinária Nº 003/2018
Ata de Transmissão do Cargo Eletivo de prefeito Municipal (n° 001/2018) (7)
O Sr. Vinícius de Cecílio Luz fez a transmissão do cargo de Prefeito Municipal ao Vereador Adilson de Carvalho Presidente da Câmara Municipal, em decorrência de suas férias e das férias da Vice-Prefeita, a contar de 02/07/2018, pelo período de 10 (dez) dias.
Ata de Transmissão de Cargo de Presidente para o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás. (16)
Ato de transmissão do Cargo do Presidente para o Vice-Presidente, pelo motivo de que o Vereador Presidente Adilson de Carvalho assumirá no período de 02 a 12 de julho de 2018, o Cargo de Prefeito Municipal, devido ao fato de que o Prefeito Vinícius de cecílio Luz e a Vice -Prefeita Simone Oliveira Gomes, estarão de férias no mesmo período de 02 a 12 de julho de 2018.
Termo de adesão às cláusulas gerais do contrato único de prestação de serviços (22)
+ Contrato dos Correios -2016 (109)
Editais Diversos e ContratosCom Contratos Assinados
+ Contrato dos Correios 001/2016 (55)
PORTARIA nº 29, DE 28 DE MARÇO DE 2016 (26)
PORTARIA nº 20, DE 07 DE MARÇO DE 2016 (34)
4° Quarto termo aditivo ao contrato dos correios (16)
4° Quarto Termo Aditivo ao contrato múltiplo 9912391602 que entre si a fazem Câmara Municipal de Jataí e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
2° Termo aditivo (50)
Data de Vencimento: 01/02/2018
2° Termo Aditivo ao contrato múltiplo 9912391602 que entre si a fazem Câmara Municipal de Jataí e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Anexo nº XX (76)
Última alteração: 25/02/2016
Anexo nº XIX (74)
Anexo nº XVIII (36)
Telegrama Via Internet e Carta Via Internet.
Anexo nº XVII (40)
Serviço SEDEX 40436.
Anexo nº XVI (39)
Servoços SEDEX 40096.
Anexo nº XV (65)
Serviços PAC41068.
Anexo nº XIV (43)
Anexo nº XIII (37)
Anexo nº XII (33)
Anexo nº XI (63)
Mala Direta Postal Domociliária - MDPD.
Anexo nº X (37)
Mala Direta Postal Básica.
Anexo nº IX (43)
Base de dados do DNE - Grandes Usuários (DNE-GU).
Anexo nº VIII (35)
Serviços Relacionados ao CPF Modalidade WEB Service.
Anexo nº VII (35)
Aquisição de Produtos e Serviços da Loja Virtual da ECT - Correios Online.
Anexo nº VI (34)
Corrreio Internacional.
Anexo nº V (42)
Anexo nº IV (34)
Carta, Cartão, Envelope Encomenda - Resposta.
Anexo nº III (41)
Serviço de caixa postal.
Anexo nº II (38)
Anexo nº I (51)
Limites de dimensões e de pesos.
Ficha Técnica - Sedex e PAC Pagamento na Entrega com VPNe - Modalidade Comercial (86)
Ficha Técnica - Sedex e PAC Pagamento na Entrega com VPNe - Modalidade Comercial.
Ficha Resumo - Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos (109)
Última alteração: 24/02/2016
Ficha Resumo - Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos
Edital de Convocação para Sessão Extraordinária Nº 002/2018 (18)
Última alteração: 26/01/2018
Edital de Convocação para Sessão Extraordinária Nº 002/2018
Edital de Convocação para Sessão Extraordinária Nº 001/2018 (20)
Última alteração: 18/01/2018
Edital de Convocação para Sessão Extraordinária Nº 001/2018
Contrato 005/2017 - Transmissão de Rádio e TV (81)
Edital de Convocação para sessão extraordinária n 002/2017 (38)
Última alteração: 20/07/2017
O presidente da Câmara Municipal de Jataí, vereador Adilson Carvalho no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no disposto no Artigo 70 da Resolução nº 002/2010 (Regimento Interno), CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Vereadores e a Excelentíssima Senhora Vereadora, integrantes do Parlamento Municipal, para sessão extraordinária, a realizar-se no dia 26/07/2017, (quarta-feira) às 14 horas, para deliberação do Projeto de Lei de autoria do Executivo.
Parecer N° 100/2017 (58)
Base de calculo da gratificação por tempo de serviço (quinquênio) de servidor efetivo ocupante de cargo comissionado
Edital de Convocação para sessão extraordinária n 001/2017 (57)
Última alteração: 23/01/2017
O presidente da Câmara Municipal de Jataí, vereador Adilson Carvalho no respaldo no que dispõe o Art. 70 do Regimento interno - Resolução 002/2010, CONVOCA os nobres Vereadores e Vereadora, para Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 26/01/2017 (Quinta-feira), com início às 14hs, com a seguinte ordem do dia
Oficio nº 002/2017 (69)
Última alteração: 04/01/2017
Data de Publicação: 04/01/2017
Designa os servidores citados para movimentarem as contas de titularidades da Câmara Municipal de Jataí.
Ata de posse da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Jataí (39)
Última alteração: 03/01/2017
Ata da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Jataí, onde se registra a posse de vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos no pleito municipal de 02 de outubro de 2016.
Edital nº 002, de 14 de Julho de 2016 (50)
O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendendo ao disposto no Artigo 13, §§ 2º e 3º, alínea "b" da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 11, 14, inciso I, alínea "a" e 70 do Regimento Interno, faz saber a quem este edital vir ou dele conhecimento tiver, para convocar so Senhores Vereadores componentes dessa egrégia Casa de Leis para a realização de sessão extraordinária, a ser realizada no dia 19 de Julho do corrente ano, terça-feira, às 13h30min.
Instrumento contratual de licença de uso de Software (51)
Última alteração: 15/04/2016
Data de Vencimento: 11/04/2017
A contratada, por força do presente instrumento, se obriga a disponibilizar, para o uso exclusivo da contratante, o Sistema de Gestão de Pregão Presencial - GPregões, doravante denominado simplesmente Sistema, bem como realizar manutenção e fornecer suporte técnico para uso do mesmo.
Edital nº 001, de 01 de Abril de 2016 (43)
Última alteração: 01/04/2016
O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendendo ao disposto no Artigo 13, §§ 2º e 3º, alínea "b" da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 11, 14, inciso I, alínea "a" e 70 do Regimento Interno, faz saber a quem este edital vir ou dele conhecimento tiver, para convocar so Senhores Vereadores componentes dessa egrégia Casa de Leis para a realização de sessão extraordinária, a ser realizada no dia 05 de Abril do corrente ano, terça-feira, às 20h, com a seguinte pauta:
+ Contrato Correios 2014 (69)
Última alteração: 26/10/2015
Contrato Correios 2014
Primeiro Termo aditivo de contrato com a empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (13)
Primeiro Termo aditivo ao contrato multiplo de prestação de serviços e venda de produtos nº 9912336751, que entre si fazem o Câmara Municipal de Jataí e a empresa Brasileira de Correios e Telegrafos
FIXA TÉCNICA - SEDEX e PAC PAGAMENTO NA ENTREGA com VPNe - MODALIDADE (97)
Última alteração: 17/11/2014
SEDEX e PAC PAGAMENTO NA ENTREGA com VPNe - MODALIDADE.
ANEXO Nº XIV - BASE DE DADOS DO DNE - GRANDES USUÁRIOS (DNE-GU) (52)
ANEXO Nº XIII - REMESSA LOCAL COM COMPROVAÇÃO DE ENTREGA (40)
REMESSA LOCAL COM COMPROVAÇÃO DE ENTREGA.
ANEXO Nº XII - SERVIÇOS RELACIONADOS AO CPF MODALIDADE WEB SERVICE (46)
ANEXO Nº XI - CARTA/CARTÃO/ENVELOPE ENCOMENDA - RESPOSTA (88)
CARTA/CARTÃO/ENVELOPE ENCOMENDA - RESPOSTA.
ANEXO Nº X - SERVIÇOS TELEMÁTICOS (32)
SERVIÇOS TELEMÁTICOS.
ANEXO Nº IX - CORREIO INTERNACIONAL (23)
ANEXO Nº VIII - MALA DIRETA POSTAL DOMICILIÁRIA - MDPD (66)
MALA DIRETA POSTAL DOMICILIÁRIA - MDPD.
ANEXO Nº VII - MALA DIRETA POSTAL BÁSICA (324)
ANEXO Nº VI - SERVIÇO DE CAIXA POSTAL (58)
ANEXO V - SERVIÇO SEDEX - 40096 (38)
SERVIÇO SEDEX - 40096.
ANEXO IV - SERVIÇO PAC 41068 (34)
SERVIÇO PAC 41068.
ANEXO III - CARTA COMERCIAL (46)
ANEXO II - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS (22)
ANEXO Nº I - LIMITES DE DIMENSÕES E DE PESOS. (39)
Contrato Correios 2014 (29)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2015 (74)
Dispoẽ sobre os procedimentos a serem adotadOs nas compras e contratações de serviços da Câmara Municipal de Jataí, na prática de suas atividades.
Edital nº 003, de 15 de Junho de 2015. (52)
Última alteração: 15/06/2015
O Presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendendo ao disposto no artigo 70 Regimento Interno, faz saber a quem este edital vir ou dele conhecimento tiver que o Excelentissimo Senhor Prefeito convocou os Senhores Vereadores componentes dessa egrégia Casa de Leis para a realização de sessão extraordinária, a ser realizada no dia 18 de Junho do corrente ano, às 14:30min, com a seguinte pauta:
Edital nª 002, de 15 de Junho de 2015. (35)
O Presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendendo ao disposto no artigo 70 Regimento Interno, faz saber a quem este edital vir ou dele conhecimento tiver que o Excelentissimo Senhor Prefeito convocou os Senhores Vereadores componentes dessa egrégia Casa de Leis para a realização de sessão extraordinária, a ser realizada no dia 18 de Junho do corrente ano, às 14h, com a seguinte pauta:
Edital nº 001, de 19 de Maio de 2015 (54)
Última alteração: 19/05/2015
O Presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás , no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendendo ao disposto no Artigo 70 do Regimento Interno, faz saber a quem este edital vir ou dele conhecimento tiver que o Excelentísssimo Senhor Prefeito convocou os Senhores Vereadores componentes dessa egrégia Casa de Leis para a realização de sessão extraordinária, a ser realizada no dia 22 de Maio do corrente ano, às 9h, com a seguinte pauta:
COVOCAÇÃO PARA SESSÃO ESPECÍFICA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2015/2016 (66)
Última alteração: 01/12/2014
COVOCAÇÃO PARA SESSÃO ESPECÍFICA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2015/2016
Edital de Convocação nº 002, de 20 novembro de 2014. (54)
Última alteração: 20/11/2014
Edital de Convocação para Sessão Extraordinária para votação do Projeto de Lei nº 101/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal.
+ Processo Seletivo Simplificado de Estagiários - 2014 - SUSPENSO. (53)
Última alteração: 18/06/2014
Regulamento do processo de recrutamento e seleção/2014 para ingresso no Programa de Estágio no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, voltado para alunos dos cursos de Direito, Administração de Empresas, Informática e Ciências Contábeis.
Portaria n° 072, de 18 de Junho de 2014. (25)
Suspende por prazo indeterminado o processo de recrutamento e seleção para ingresso no Programa de Estágio no âmbito da Câmara Municipal de Jataí.
Processo Seletivo Simplificado de Estagiários - 2014. (41)
Última alteração: 30/05/2014
PORTARIA Nº 64, de 29 de maio de 2014. (27)
Última alteração: 29/05/2014
Nomeação de servidores para a Comissão de Recrutamento e Seleção de Estágio/2014.
Termo de Cooperação Astral (56)
Última alteração: 15/05/2014
Termo de cooperação que celebram a Associação Brasileira de Televisão e Rádio Legislativa e a Câmara Municipal de Jataí com o objetivo de promover o intercâmbio e a cooperação técnica, visando o suporte à implantação, gestão e expansão dos canais de rádio e televisão legislativa.
Ofício 092/2014 - Aos Servidores da Câmara Municipal de Jataí. (60)
Ofício/ Dep. de Recursos Humanos n° 236/2013 (80)
Convocação para Sessão Extraordinária (54)
Orientação n° 45/2012. (53)
Memorando - Circular n°01/2012. (48)
+ Processo Seletivo Simplificado para Estagiários 2012 (44)
Contrato de Prestação de Serviços - Pesquisa de Opinião Pública (352)
Convocação para sessão extraordinária (39)