Source: http://docplayer.com.br/8589277-Classes-processuais-do-1o-grau-da-justica-estadual-vrtees-s-r.html
Timestamp: 2018-11-13 05:30:33+00:00
Document Index: 143133915

Matched Legal Cases: ['Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 20', 'Artigo 20', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 20', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 4', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 4', 'Artigo 6', 'Artigo 4', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 20', 'Artigo 8', 'Artigo 8']

Bruna Barata Freire
1 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Outros Procedimentos Atos e expedientes Habilitação para Casamento Art. 20, II Lei 9.94/13 ISENTO Instrução de Rescisória 240 SEM CUSTAS - Já abrangidas nas custas da ação principal. Nomeação de Advogado Petição Registro de Casamento Nuncupativo Cartas Carta de Ordem Cível Carta Precatória Cível Incidentes Assistência Judiciária Exceções Exceção de Impedimento Exceção de Incompetência Exceção de Suspeição Exibição de Documento ou Coisa Impugnação ao Pedido de Assistência Litisconsorcial ou Simples Impugnação ao Valor da Causa Impugnação de Assistência Judiciária Incidente de Falsidade Oposição Remoção de Inventariante Processo Cautelar Alimentos - Provisionais Apreensão de Títulos Arresto Arrolamento de Bens Atentado Busca e Apreensão Caução Cautelar Fiscal Cautelar Inominada ,335 Art. 6º, 2º da Lei 9.94/ ,05 Artigo 4º, 4º da Lei 9.94/ ,05 Artigo 4º, 4º da Lei 9.94/ ,335 Artigo 6º, 2º da Lei 9.94/ ,335 Artigo 6º, 2º da Lei 9.94/ ,335 Artigo 6º, 2º da Lei 9.94/ ,335 Artigo 6º, 2º da Lei 9.94/ ,335 Artigo 6º, 2º da Lei 9.94/ ,335 Artigo 6º, 2º da Lei 9.94/ ,335 Artigo 6º, 2º da Lei 9.94/ ,335 Artigo 6º, 2º da Lei 9.94/ ,335 Artigo 6º, 2º da Lei 9.94/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/ ,335 Artigo 6º, 2º da Lei 9.94/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. SEM CUSTAS - Enquanto Procedimento SEM CUSTAS - Até a correta classificação da ação.
2 Exibição Í Homologação do Penhor Legal Interpelação Justificação Notificação Outras medidas provisionais Posse em Nome do Nascituro Produção Antecipada de Provas Protesto Regulamentação de Visitas Separação de Corpos Sequestro Processo de Conhecimento Procedimento de Conhecimento Procedimento Ordinário Procedimento Sumário Procedimento do Juizado Especial Cível Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa Anulação e Substituição de Títulos ao Portador Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/ Tabela 14 da Lei 4.84/1993. Ato 119/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio 29 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Arrolamento Comum 30 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Arrolamento Sumário 31 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Consignação em Pagamento 32 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Demarcação/Divisão 34 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Depósito 35 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Embargos de Terceiro 3 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Habilitação ,335 Artigo 6º, 2º da Lei 9.94/2013. Interdito Proibitório Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Inventário 39 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Monitória 40 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Nunciação de Obra Nova 41 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Prestação de Contas - Exigidas ,335 Artigo 6º, 2º da Lei 9.94/2013. Prestação de Contas - Oferecidas ,335 Artigo 6º, 2º da Lei 9.94/2013. Reintegração / Manutenção de Posse 10 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Restauração de Autos ,335 Artigo 6º, 2º da Lei 9.94/2013. Sobrepartilha 48 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Usucapião 49 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 50
3 Í Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento 51 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Alienação Judicial de Bens 52 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Alvará Judicial Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Arrecadação das Coisas Vagas 53 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Confirmação de Testamento ,335 Artigo 6º, 2º da Lei 9.94/2013. Declaração de Ausência ,335 Artigo 6º, 2º da Lei 9.94/2013. Especialização de Hipoteca Legal 56 2 Herança Jacente 5 2 Interdição ,335 Artigo 6º, 2º da Lei 9.94/2013. Organização e Fiscalização de Fundação ,335 Artigo 6º, 2º da Lei 9.94/2013. Outros procedimentos de jurisdição voluntária Separação Consensual 60 2 Tutela e Curatela - Nomeação ,335 Artigo 6º, 2º da Lei 9.94/2013. Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa ,335 Artigo 6º, 2º da Lei 9.94/2013. Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos 62 Ação Civil Coletiva 63 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Ação Civil de Improbidade Administrativa 64 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Ação Civil Pública 65 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Ação Popular 66 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Alimentos - Lei Especial Nº 5.48/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Alteração do Regime de Bens 2 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Alvará Judicial - Lei 6858/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Apreensão de Embarcações 6 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Arribadas Forçadas 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Avaria a Cargo do Segurador 9 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Avarias 80 2 Averiguação de paternidade 123 SEM CUSTAS - Enquanto Procedimento. Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 81 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Cobrança de Cédula de Crédito Industrial 84 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Compromisso Arbitral 85 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Consignatória de Aluguéis 86 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Conversão de Separação Judicial em Divórcio 8 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Depósito da Lei 8.866/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013.
4 Í Desapropriação 90 2 Despejo 92 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Despejo por Falta de Pagamento 93 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança 94 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Discriminatória 96 2 Dissolução e Liquidação de Sociedade 9 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Divórcio Consensual 98 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Divórcio Litigioso 99 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Dúvida ,335 Artigo 6º, 2º da Lei 9.94/2013. Extinção das obrigações do falido ,335 Artigo 6º, 2º da Lei 9.94/2013. Falência de Empresários, Sociedades Empresariais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Habeas Corpus 1269 Artigo 20, III da Lei 9.94/2013. ISENTO Habeas Data 110 Artigo 20, III da Lei 9.94/2013. ISENTO Habilitação de Crédito Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Homologação de Transação Extrajudicial Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Imissão na Posse Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Impugnação de Crédito Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Inquérito Extrajudicial Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Justificação de Dinheiro a Risco Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Mandado de Injunção 118 Artigo 20,VII e XII da Lei 9.94/2013. Artigo 5º, LXXI da CF. ISENTO Mandado de Segurança Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Mandado de Segurança Coletivo Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Naturalização ,335 Artigo 6º, 2º da Lei 9.94/2013. Pedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa ,335 Artigo 6º, 2º da Lei 9.94/2013. Protesto Formado a Bordo 12 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Recuperação Extrajudicial Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Recuperação Judicial Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Registro Torrens Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Relatório Falimentar ,335 Remição do Imóvel Hipotecado Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Renovatória de Locação 13 2 Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Retificação de Registro de Imóvel ,335 Artigo 6º, 2º da Lei 9.94/2013. Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil ,335 Artigo 6º, 2º da Lei 9.94/2013. Revisional de Aluguel Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013.
5 Í Separação Litigiosa Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Sonegados Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/2013. Suprimento de Idade e/ou Consentimento ,335 Artigo 6º, 2º da Lei 9.94/2013. Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão Cumprimento de sentença Cumprimento Provisório de Decisão Cumprimento Provisório de Sentença Impugnação ao Cumprimento de Decisão Impugnação ao Cumprimento de Sentença Procedimento de Liquidação Liquidação por Arbitramento Liquidação por Artigos Liquidação Provisória por Arbitramento Liquidação Provisória por Artigos Processo de Execução Embargos Embargos à Adjudicação Embargos à Arrematação Embargos à Execução Embargos à Execução Fiscal Embargos de Retenção por Benfeitorias Execução de Título Extrajudicial Execução de Título Judicial Execução Contra a Fazenda Pública Execução de Alimentos Execução Fiscal Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Insolvência Civil Insolvência Requerida pelo Credor Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio Recursos Embargos Embargos de Declaração Embargos Infringentes na Execução Fiscal Recurso de Medida Cautelar Artigo 4º caput c/c Art.6º, 4º da Lei 9.94/2013. Artigo 4º caput c/c Art.6º, 4º da Lei 9.94/ Artigo 4º caput c/c Art.6º, 4º da Lei 9.94/ ,335 Artigo 6º, 2º da Lei 9.94/ ,335 Artigo 6º, 2º da Lei 9.94/ Artigo 4º, "caput", da Lei 994/2013. ISENTO 152 Artigo 4º, "caput", da Lei 994/2013. ISENTO 153 Artigo 4º, "caput", da Lei 994/2013. ISENTO 154 Artigo 4º, "caput", da Lei 994/2013. ISENTO Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/ Artigo 4º, "caput" c/c Artigo 6º, 4º da Lei 9.94/ Artigo 4º, "caput" c/c Artigo 6º, 4º da Lei 9.94/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/ Artigo 6º, "caput", da Lei 9.94/ Artigo 20, VI e X da Lei 9.94/2013. ISENTO Artigo 8º da Lei 9.94/ ,6 Artigo 8º, 1º da Lei 9.94/2013.
6 Recurso Í Inominado 460 Tabela 14 da Lei 4.84/1993. Ato 119/2013.