Source: https://jus.com.br/busca?q=Uadi+Lamm%C3%AAgo+Bulos&qs=all
Timestamp: 2018-12-15 18:45:25+00:00
Document Index: 49944667

Matched Legal Cases: ['Artigo 30', 'Artigo 22', 'Artigo 23', 'Artigo 01', 'Artigo 05', 'Artigo 05', 'Artigo 10', 'Artigo 28', 'Artigo 28', 'Artigo 28', 'Artigo 22', 'Artigo 01', 'Artigo 06']

Busca por Uadi Lammêgo Bulos - Jus.com.br | Jus Navigandi
Busca por Uadi Lammêgo Bulos
Aproximadamente 1 mil resultados.
Licitação em caso de parentesco (Página 4) Ler do início
Artigo 30/07/2008 00:00Uadi Lammêgo Bulos
Derechos humanos, Estado de Derecho y Constitución, 4. ed. Madrid: Technos, 1988, p. 288-289 Uadi Lammêgo Bulos, Curso de Direito Constitucional, 2.ed. 2ª tiragem, São Paulo, Saraiva, 2008. Princípios e
Artigo 22/09/2016 14:24Uadi Lammêgo Bulos
Inconstitucionalidade da cobrança de ICMS em transporte terrestre de passageiros
Artigo 23/01/2018 16:20Uadi Lammêgo Bulos
Artigo 01/10/2000 00:00Uadi Lammêgo Bulos
Artigo 05/10/2008 00:00Uadi Lammêgo Bulos
Aurélio, decisão de 1° -7-2004, DJU de 2-8-2004. STF, ADI 3510, Rel. Min. Carlos Britto, 2008. Uadi Lammêgo Bulos, Curso de Direito Constitucional, 2.ed. rev. e atual. São Paulo, Saraiva, p. XLVI. Manoel de
A eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais (Página 2) Ler do início
Artigo 05/11/2014 17:10Michele Cristiane Alves e Cecília Geier
id=554201&tipo=AC&descricao=Inteiro%20Teor%20RE%20/%20544655%20-%20AgR>. Acesso em: 30 ago. 2014. BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2011. DINIZ, Maria
Direito à vida na ordem constitucional brasileira (Página 2) Ler do início
Artigo 10/02/2015 10:43Nayla Soares de Oliveira e Luciana de Moura Santos Nogueira Rêgo
[1] BOBBIO, Noberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992. p. 17. [2] BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 528. [3] BARBOSA, Rui. República: teoria
Controle difuso de constitucionalidade: atribuição de eficácia erga omnes e vinculante às decisões do Supremo Tribunal Federal (Página 5) Ler do início
Artigo 28/10/2012 10:55Carlos Henrique dos Santos
Grau. Brasília, 2007, p. 11. Disponível em: <www.stf.gov.br>. Acessado em: 18/03/2008. BULOS, Uadi Lammêgo. Mutação constitucional. São Paulo: Saraiva, 1997. _________. Curso de direito constitucional
Considerações sobre a eficácia das normas constitucionais programáticas (Página 2) Ler do início
Artigo 28/02/2010 00:00Marcelo Henrique Matos Oliveira
estiver em dissonância será tido como inconstitucional. Ao dispor sobre as normas programáticas, Uadi Lammêgo Bulos informa que: É engano pensar que elas não servem para nada. Em verdade, os preceitos programáticos
A proteção aos direitos humanos no direito brasileiro (Página 3) Ler do início
Artigo 28/07/2013 15:49Marcela Baudel de Castro
fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 36. [15] Idem, p. 36. [16] Idem, p. 36. [17] BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 60. [18] HERKENHOFF, João Batista
Mutação constitucional (Página 2) Ler do início
Artigo 22/10/2005 01:00Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha, Iuri Falcão Xavier Mota e outros
BRITO, Edvaldo. Limites da Revisão Constitucional. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 1993. BULOS, Uadi Lammêgo. Mutação Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1997. CAMPOS, Milton. Constituição e realidade
Limitações às emendas: a manutenção da força normativa da constituição (Página 5) Ler do início
Artigo 01/12/2013 21:38Pedro Pontes de Azevêdo
Nota 13. 24 EHMKE, Horst. Apud. BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. 5 ed. revista e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2003. P. 823. 25 BULOS, Uadi Lammêgo. Op. cit. P. 823-824. Nota 24. 26
A fixação de salário mínimo por decreto: inconstitucionalidade (Página 2) Ler do início
Artigo 06/07/2011 10:35Robson Gonçalves Dourado
fPaginado.asp?id=1006832&tipo=TP&descricao=ADI%2F4568>. Acesso em 17.abr.2011. BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. 7. Ed. São Paulo: Saraiva, 2007. DA SILVA, José Afonso. Comentários
Alternar para a busca clássica do Jus