Source: http://www.jbl.de/pt/privacy?cpref=vuzaludnmocojypu
Timestamp: 2020-08-13 03:19:58+00:00
Document Index: 32346991

Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'artigo 15', 'artigo 16', 'artigo 17', 'artigo 17', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 77', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 7', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 7', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 7', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 7', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 88', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 7', 'artigo 6']

Versão 08/2019
Nós apenas processamos dados pessoais (doravante designados por “dados”) dos utilizadores, quando necessário para fornecer um website funcional e confortável, bem como os nossos conteúdos e serviços.
Por “processamento” entende-se a recolha, o uso, a transmissão e/ou o armazenamento. De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (doravante designado por “RGPD”), os “dados pessoais” são todos os dados, com os quais uma pessoa singular pode ser identificada. As definições exatas dos termos são especificadas no artigo 4.° do RGPD.
As seguintes declarações informam-no, em particular, sobre o tipo, o escopo, a finalidade, a duração e a base legal do processamento dos dados pessoais, sobre cuja finalidade e cujo meio do seu processamento decidimos individualmente ou em conjunto, bem como sobre os componentes de terceiros, que processam dados sob a sua própria responsabilidade, que podem ser usados por nós para otimização e qualidade de uso:
A) Informações sobre a parte responsável
B) Direitos do utilizador
C) Informações sobre o processamento de dados
Na aceção do RGPD e outras leis nacionais de proteção de dados dos Estados-membros, bem como de outras disposições de proteção de dados, a parte responsável (doravante designada por “provedor”) é:
O responsável pela proteção de dados da parte responsável é:
e Frank Weiß
No que diz respeito ao processamento dos seus dados pessoais a seguir reproduzido, o utilizador tem o direito de
solicitar uma confirmação de que os dados que lhe dizem respeito são processados, bem como de solicitar informações precisas sobre esses dados, bem como sobre informações adicionais e cópias dos dados de acordo com o artigo 15.° do RGPD;
exigir a correção imediata dos dados incorretos que lhe dizem respeito ou que esses dados sejam completados de acordo com o artigo 16.° do RGPD;
solicitar que os dados que lhe dizem respeito sejam imediatamente eliminados de acordo com o artigo 17.° do RGPD, em alternativa, se, por exemplo, um processamento adicional seja necessário de acordo com o artigo 17.°, parágrafo 3.° do RGPD, exigir uma restrição do processamento dos dados de acordo com o artigo 18.° do RGPD;
receber os dados que lhe dizem respeito e que foram fornecidos por ele de acordo com o artigo 20.° do RGPD e solicitar a sua transmissão a outras partes responsáveis; apresentar uma reclamação junto da entidade reguladora de acordo com o artigo 77.° do RGPD, se o utilizador considerar que o processamento dos seus dados pelo provedor viola o RGPD.
Na medida em que nenhuma informação detalhada é fornecida a seguir sobre os processamentos de dados individuais, os dados do utilizador processados pelo provedor são eliminados ou bloqueados, assim que a finalidade do armazenamento não for aplicável e a eliminação não entrar em conflito com nenhum requisito legal de armazenamento.
Por razões de comunicação e de segurança, os seguintes dados, que o navegador da Internet do utilizador transmite para o provedor ou para o seu provedor do espaço da web (os chamados ficheiros de registo do servidor), são nomeadamente recolhidos durante a visita ao website:
tipo e versão do navegador;
website, a partir do qual o utilizador mudou para o website do provedor (URL de referência);
website que o utilizador visita;
endereço (IP) do protocolo da Internet do utilizador.
Além disso, os dados serão armazenados temporariamente. Um armazenamento desses dados, juntamente com outros dados pessoais do utilizador, não ocorre. A base legal para o armazenamento temporário é o artigo 6.°, parágrafo 1, letra f do RGPD com base no interesse legítimo em melhorar a estabilidade, as estatísticas, a funcionalidade e a segurança do website.
O mais tardar após sete dias, os dados serão eliminados. Os dados, cujo armazenamento adicional seja exigido para fins de comprovação, são excluídos da eliminação até ao esclarecimento final do respetivo incidente.
Cookies de “sessão”
O provedor usa no seu website os chamados cookies. Os cookies são pequenos ficheiros de texto ou outras tecnologias de armazenamento que o navegador da Internet usado pelo utilizador armazena e guarda no dispositivo terminal. Esses cookies processam individualmente determinadas informações do utilizador, tais como os dados do navegador e da localização e valores do endereço IP.
O processamento permite que o provedor torne o seu website mais intuitivo, eficaz e seguro. Se necessário, o processamento permite que os conteúdos sejam reproduzidos em diferentes idiomas ou que uma função de cesto de compras seja eventualmente usada. Se, através desses cookies, forem processados dados pessoais para fins de negociação contratual ou de execução do contrato, a base legal do processamento é o artigo 6.°, parágrafo 1.°, letra b do RGPD.
Se o processamento não tiver por objetivo a negociação contratual ou a execução do contrato, o processamento serve os interesses legítimos do provedor em melhorar a funcionalidade do website e baseia-se na base legal do artigo 6.°, parágrafo 1.°, letra f do RGPD.
Esses cookies são eliminados quando o utilizador fechar o navegador.
Cookies de fornecedores terceiros
Se aplicável, os cookies de fornecedores terceiros também são usados no website do provedor. Os fornecedores terceiros são empresas parceiras, com as quais o provedor coopera para fins de publicidade, análise ou funcionalidades do website. Se for este o caso, as finalidades e as bases legais do processamento correspondente são reproduzidas nas seguintes declarações.
O utilizador pode impedir ou restringir a instalação de cookies através de uma definição correspondente do navegador. Os cookies já guardados também podem ser eliminados a qualquer momento. As definições dependem do respetivo navegador. No caso de cookies Flash, o processamento não pode ser impedido pelas definições do navegador, mas pela definição correspondente do Flash Player. Se o utilizador impedir ou restringir a instalação dos cookies, isso pode resultar na impossibilidade de usar todas as funções do website em toda a sua extensão.
Conta de cliente/Registo
Com cada registo são armazenados o endereço IP, a data e a hora do registo. A base legal nesse caso é o artigo 6.°, parágrafo 1.°, letra f do RGPD. O interesse legítimo do provedor consiste em comprovar um registo em conformidade com a proteção de dados. Uma transmissão para terceiros não ocorre.
Além dos propósitos de registo, a seguir reproduzidos separadamente, o provedor oferece outras prestações de serviços, que são acessíveis após um registo. Os dados fornecidos pelo utilizador para o registo, que podem variar de acordo com a finalidade do registo (nome, endereço de e-mail e, se necessário, morada adicional e número de telefone), são processados pelo provedor apenas para a finalidade correspondente selecionada pelo utilizador.
A base legal nesse caso é o artigo 6.°, parágrafo 1.°, letra a do RGPD. Na declaração de consentimento é mencionada ao utilizador a respetiva finalidade do processamento. O consentimento concedido pode ser revogado a qualquer momento pelo utilizador mediante notificação ao provedor de acordo com o artigo 7.°, parágrafo 3.° do RGPD.
Se o utilizador se registar com o objetivo de encomendar mercadorias, os dados introduzidos no decorrer deste registo (nome, morada, endereço de e-mail, número de telefone) serão processados, em primeiro lugar, com a finalidade de execução do contrato.
A base legal nesse caso é o artigo 6.°, parágrafo 1.°, letra b do RGPD. Os dados do utilizador processados para esse fim serão eliminados no final dos períodos de armazenamento baseados no direito fiscal e comercial.
Simultaneamente, os dados são processados para contratos futuros e para a gestão geral do relacionamento com o cliente (p. ex. consulta de encomendas anteriores ou função de lembrete).
A base legal nesse caso é o artigo 6.°, parágrafo 1.°, letra a do RGPD. O consentimento concedido para a conta do cliente pode ser revogado a qualquer momento pelo utilizador mediante notificação ao provedor de acordo com o artigo 7.°, parágrafo 3.° do RGPD.
Registo de produtos/Prolongamento da garantia
Se o utilizador se registar com a finalidade de prolongar a garantia, os dados introduzidos no decorrer deste registo (nome, morada, endereço de e-mail, número de telefone, tipo de dispositivo, hora da compra, vendedor) são processados, em primeiro lugar, para o processamento futuro de um objeto de garantia.
A base legal nesse caso é o artigo 6.°, parágrafo 1.°, letra b do RGPD. Os dados do utilizador processados para esse fim serão eliminados findo o período de garantia, tendo em conta os períodos de armazenamento baseados no direito fiscal e comercial.
Se o utilizador subscrever a newsletter gratuita do provedor, os dados solicitados na máscara de registo (endereço de e-mail e nome) são processados pelo provedor para o envio da respetiva área de tópicos selecionada. Além disso, são armazenados o endereço IP, a data e a hora do registo. No âmbito do processo de registo, é obtido o consentimento do utilizador e são definidos os conteúdos concretos. Simultaneamente, é feita referência à presente declaração de proteção de dados. Os dados recolhidos desta forma são usados exclusivamente para a subscrição da newsletter. Uma transmissão para terceiros não ocorre.
A base legal é o artigo 6.°, parágrafo 1.°, letra a do RGPD. De acordo com o artigo 7.°, parágrafo 3.° do RGPD, o utilizador pode revogar futuramente o consentimento a qualquer momento, mediante notificação ao provedor ou através da hiperligação de cancelamento contida na newsletter.
Estabelecimento de contacto/Pedido de suporte (ticket)
Se o cliente se registar com a finalidade de estabelecer contacto ou solicitar um serviço, os dados pessoais do utilizador introduzidos nessa ocasião (nome, morada, endereço de e-mail, número de telefone) serão usados para processar a solicitação. Os dados fornecidos são necessários para responder à solicitação; sem o fornecimento dos dados não é possível responder ou apenas parcialmente à solicitação. A base legal para este processamento é o artigo 6.°, parágrafo 1.°, letra b do RGPD. Os dados do utilizador são eliminados, se a solicitação do utilizador tiver sido finalmente respondida e não houver obrigações legais de armazenamento, como, por exemplo, no caso de uma execução subsequente do contrato ou reclamações de garantia/defeitos.
Se o utilizador participar num concurso promocional organizado pelo provedor e se registar no concurso promocional, os dados especificados pelo utilizador durante a participação (nome, morada, endereço de e-mail, número de telefone) serão processados pelo provedor, sem consentimento adicional, apenas para efeitos de realização e processamento do concurso promocional/sorteio.
No âmbito da execução do contrato, os dados pessoais do utilizador são transmitidos à empresa de transporte contratada para a entrega ou a um prestador de serviços financeiros, na medida em que isso seja necessário para a entrega ou o pagamento de um prémio.
A base legal para o processamento dos dados para efeitos de participação é o artigo 6.°, parágrafo 1.°, letra b do RGPD.
Os dados do utilizador guardados pelo provedor, por ocasião da participação, são eliminados, quatorze dias após o sorteio, com exceção dos dados dos vencedores, que são eliminados apenas findo o período de armazenamento baseado no direito fiscal e comercial.
Se a participação ocorrer via “facebook”, determinados dados também são processados pelo “Facebook” e as contas de membro do provedor e do utilizador são vinculadas. Para o efeito, é feita referência à política de privacidade do Facebook: https://de-de.facebook.com/about/privacy
Através da função de avaliação ou comentários (mensagens) do website, que está disponível após o registo, o utilizador tem a oportunidade de publicar as suas perguntas, respostas ou opiniões no website.
Nesse caso, a mensagem, a hora do envio da mensagem e o nome especificado pelo utilizador são processados e publicados pelo provedor.
A base legal é o artigo 6.°, parágrafo 1.°, letra a do RGPD. De acordo com o artigo 7.°, parágrafo 3.° do RGPD, o utilizador pode revogar futuramente o consentimento a qualquer momento, mediante notificação ao provedor.
Além disso, o endereço IP e o endereço de e-mail do utilizador são processados pelo provedor. O processamento do endereço IP é baseado no interesse legítimo do provedor no caso em que a mensagem do utilizador interfira nos direitos de terceiros e/ou compreenda conteúdos ilegais.
A base legal nesse caso é o artigo 6.°, parágrafo 1.°, letra f do RGPD. O interesse legítimo do provedor consiste na defesa legal eventualmente necessária.
No caso de uma solicitação de contacto do utilizador por e-mail, os dados pessoais do utilizador introduzidos nessa ocasião são usados para processar a solicitação. Os dados fornecidos são necessários para responder à solicitação; sem o fornecimento dos dados não é possível responder ou apenas parcialmente à solicitação. A base legal para este processamento é o artigo 6.°, parágrafo 1.°, letra b do RGPD. Os dados do utilizador são eliminados, se a solicitação do utilizador tiver sido finalmente respondida e não houver obrigações legais de armazenamento, como, por exemplo, no caso de uma execução subsequente do contrato.
Solicitações de contacto por e-mail
No caso de candidaturas digitais, os dados da candidatura são recolhidos por nós e processados eletronicamente com o propósito de processar o processo de candidatura.
A base legal para o processamento é o § 26.°, parágrafo 1.°, página 1 da Lei federal alemã sobre a proteção de dados (BDSG), em conjunto com o artigo 88.°, parágrafo 1.° do RGPD.
Se for celebrado um contrato de trabalho na sequência da sua candidatura, os dados transmitidos podem ser guardados no dossier pessoal para efeitos do processo organizacional e administrativo habitual, em conformidade com as disposições legais relevantes.
A eliminação dos dados transmitidos ocorre automaticamente, se a candidatura ao emprego for recusada dois meses após a notificação da recusa. Isto não se aplica se, devido a exigências legais (obrigação de comprovação de acordo com a Lei alemã geral sobre a igualdade de tratamento (AGG)), for requerido um período de armazenamento mais longo de até quatro meses ou até à conclusão de um procedimento judicial.
A base legal nesse caso é o artigo 6.°, parágrafo 1.°, letra f do RGPD ou § 24.°, parágrafo 1.°, número 2 da Lei federal alemã sobre a proteção de dados (BDSG). O interesse legítimo do provedor consiste na defesa legal.
Se um armazenamento prolongado dos dados num banco de dados de partes interessadas for expressamente acordado, os dados serão posteriormente processados com base no consentimento.
A base legal é o artigo 6.°, parágrafo 1.°, letra a do RGPD. De acordo com o artigo 7.°, parágrafo 3.° do RGPD, este consentimento pode ser revogado futuramente a qualquer momento, mediante notificação ao provedor.
O provedor recorre a uma ferramenta da empresa YouTube LLC., 901 Cherry Ave., 94066 San Bruno, CA, EUA, doravante designada por “YouTube”, para apresentar sequências de vídeo no website. A YouTube é uma empresa da Google LLC., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA.
A YouTube, sendo uma subsidiária da Google, é certificada pelo Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA e garante, assim, a conformidade com as regulamentações em termos de proteção de dados da UE ao processar os dados nos EUA.
A base legal nesse caso é o artigo 6.°, parágrafo 1.°, letra f do RGPD. O interesse legítimo do provedor consiste em melhorar a qualidade do uso do website. O provedor usa o YouTube com a opção “Modo de privacidade avançado” oferecida pela YouTube.
De acordo com a YouTube, no “modo de privacidade avançado”, os dados reproduzidos abaixo são enviados ao servidor da YouTube somente quando um vídeo é iniciado.
Se o utilizador visitar uma página, que tenha um vídeo incorporado, é estabelecida uma ligação aos servidores da YouTube nos EUA, representando o conteúdo mediante notificação ao navegador do utilizador na página de Internet. Para isso, a YouTube processa, pelo menos, o endereço IP, a data, a hora e a página visitada pelo utilizador. Isso também resulta numa conexão à rede de publicidade Double-Click da Google. Se o utilizador estiver simultaneamente conectado ao YouTube, as informações da ligação são atribuídas à conta do membro do utilizador na YouTube.
Se o utilizador quiser impedir que a YouTube atribua as informações recolhidas diretamente à sua conta de utilizador, o utilizador deverá terminar a sessão no YouTube antes de visitar o website. Além disso, é possível configurar respetivamente a conta de utilizador.
Para funcionalidade e análise, a YouTube também usa cookies permanentes.
Se o utilizador não concordar com este processamento, é possível impedir a instalação de cookies, configurando o navegador respetivamente. Para mais informações, consulte o item anterior “Cookies”.
Para mais informações sobre a recolha e o uso dos dados pela Google, bem como sobre os direitos e possibilidades relacionados com a proteção da privacidade do utilizador, consulte as advertências sobre a proteção de dados da Google: