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Timestamp: 2019-07-19 14:38:34+00:00
Document Index: 29913449

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 1']

Diários sobre Art. 1, § 1 do Decreto 59591/13, São Paulo | Jusbrasil
Art. 1, § 1 do Decreto 59591/13, São Paulo • Diários
Diário Oficial do Estado de São Paulo - 9 h
Art. 1, § 1 do Decreto 59591/13, São Paulo
Pg. 144. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2019
do artigo 1º do Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013. 4 - Não há impeditivo legal à inscrição ou ao exercício do cargo quanto à... de São Paulo de 17/07/2019, e nos termos do Decreto nº 60.449 , de 15/05/2014, torna pública a abertura de inscrições...Pg. 144. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo D...
Pg. 145. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2019
constatada na forma do parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013, devendo permanecer apenas...Pg. 145. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2019 curso público a retirada... da autodeclaração, nos termos do disposto no parágrafo único , do artigo 4º , da Lei...
Pg. 147. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2019
discriminadas no parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013. 4 - Não há impeditivo legal à inscrição... de inscrição não se fizer constatada na forma do parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013..., e regulamentada pelo Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013, é assegurado o di...
Pg. 155. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2019
permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico. 2. Nos termos do parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 59.591... 932, de 08/11/2002, e Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013, é assegurado o direito de inscrição no presente Processo... parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal e pelo artigo 3º da Emenda Cons...
Pg. 167. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2019
do parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013, devendo permanecer apenas na lista geral de classificação..., alterada pela Lei Complementar Estadual nº 932, de 08/11/2002, e regulamentada pelo Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013, é...-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categor...
Pg. 170. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2019
parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013. 4 - Não há impeditivo legal à inscrição... não se fizer constatada na forma do parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013, devendo... pelo Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013, é assegurado o direito de inscrição para os cargos do c...
Pg. 120. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/07/2019
que se enquadram nas categorias discriminadas no parágrafo único do artigo 1° do Decreto n° 59.591, de 14/10/2013. 4... Oficial do Estado de São Paulo, Seção I, página 21, em 07/09/2018, de acordo com o que estabelece o artigo 3º do Decreto nº... Complementar Estadual nº 932, de 08/11/2002, e regulamentada pelo Decret...
Pg. 123. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/07/2019
do artigo 1° do Decreto n° 59.591, de 14/10/2013, devendo permanecer apenas na lista geral de classificação. 14 - A não... pela Lei Complementar Estadual nº 932, de 08/11/2002, e regulamentada pelo Decreto nº 59.591, de 14/10/2013, é... com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no parágrafo...
Pg. 140. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/07/2019
de Ensino Médio e Técnico. 2. Nos termos do parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 59.591, de 14/10/2013, consideram..., e Decreto nº 59.591, de 14/10/2013, é assegurado o direito de inscrição no presente Processo Seletivo Simplificado... Lei Complementar nº 932, de 08/11/2002, e regulamentada pelo Decreto nº 59.5...
Pg. 118. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/07/2019
. 2. Nos termos do parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 59.591, de 14/10/2013, consideram–se pessoas..., de 08/11/2002, e regulamentada pelo Decreto nº 59.591, de 14/10/2013. 8. O Diretor da Unidade de Ensino providenciará para..., de 18/09/1992, com as alterações previstas na Lei Complementar Estadual nº 932, de...
Parágrafo 1 Artigo 1 do Decreto nº 59.591 de 14 de Outubro de 2013 de São Paulo
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