Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2011/26/despsasc.asp
Timestamp: 2019-10-22 21:22:58+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 64', 'artigo 64', 'artigo 3', 'artigo 1', 'artigo 5', 'artigo 64', 'artigo 5', 'artigo 7', 'artigo 64']

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2011
6968-6969
Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato para fornecimento de oito veículos de passageiros com lotação para sete pessoas à Direcção dos Serviços de Turismo da Região Administrativa Especial de Macau.
1. São subdelegados no director dos Serviços de Turismo, João Manuel Costa Antunes, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato para fornecimento de oito veículos de passageiros com lotação para sete pessoas à Direcção dos Serviços de Turismo da Região Administrativa Especial de Macau, a celebrar com a empresa «Automóveis Mazda (Macau) Limitada».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2011
Renova a nomeação, em regime de acumulação, do coordenador do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto na alínea 1) do n.º 4 e no n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2007, na redacção dada pelos Despachos do Chefe do Executivo n.os 302/2008 e 62/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
É renovada a nomeação do João Manuel Costa Antunes como coordenador do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, em regime de acumulação de funções, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Julho de 2011.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2011
Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Centro de Medicina Desportiva.
São subdelegados no presidente do Instituto do Desporto, Vong Iao Lek, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Centro de Medicina Desportiva, a celebrar com a empresa «Serviços de limpeza New Allied, Limitada».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2011
1. São designados como membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Julho de 2011:
1) Zhu Lin, como representante do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por U Man Fong;
2) Lam Hou Iun, como representante do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Chio Pou Chu;
3) Sam Chong Nin, como representante do Gabinete do Secretário para a Segurança, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Che Hio Hong;
4) Leong Maria Madalena, como representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, sendo substituída nas suas ausências e impedimentos por Ho Lai Chun da Luz;
5) Chau Chu Hang Estevão, como representante do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Cheong Kok Kei;
6) Francisco José de Paiva Ribeiro, como representante dos Serviços de Polícia Unitários, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Lau Sek Cheong;
7) Vong Man Chong, como representante dos Serviços de Alfândega, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Vong Vai Man;
8) Cheang Kam Va, como representante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Leung Sek Chun;
9) Maria Helena de Senna Fernandes, Manuel Gonçalves Pires Júnior, Tse Heng Sai e Chan Lou, como representantes da Direcção dos Serviços de Turismo, que serão substituídos, em caso de ausência ou impedimento, pelos respectivos substitutos legais designados para o efeito;
10) Chan Wai Sin, como representante dos Serviços de Saúde, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Lei Wai Seng;
11) Loi Chio Io, como representante do Corpo de Bombeiros, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Lam Io Fan;
12) Ng Chi Meng, como representante da Direcção dos Serviços de Identificação de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Fan I Na;
13) Wong Lok I, como representante do Gabinete de Comunicação Social, sendo substituída nas suas ausências e impedimentos por Au Son Wa;
14) Lo Seng Chi, como representante da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Chan Hoi;
15) Pun Wa Kin, como representante da Autoridade de Aviação Civil de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Lai Chan Weng;
16) Leong Kit Chi, como representante da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, sendo substituída nas suas ausências e impedimentos por Iu Lai Hang;
17) Quin Va, como representante da Cruz Vermelha de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Song Wen Zhu;
18) Adriano Marques Ho, como representante da Polícia Judiciária, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Leong Kun Weng;
19) Au Chi Keung, como representante do Instituto de Acção Social, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Shui Hang I;
20) Vong Kam Fai, como representante da Capitania dos Portos, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Ip Va Hung;
21) Liu Suning, como representante da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L., sendo substituída nas suas ausências e impedimentos por António José Mata Rato;
22) José Carlos Rosa Angeja, como representante da ADA — Administração de Aeroportos, Lda, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Wang Delai;
23) Guan De Hui, como representante da Associação das Agências de Turismo de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Tsui Wai Man;
24) Lao Nga Fong, como representante da Associação das Agências de Viagens de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Hoi Man Pak;
25) Wu Keng Kuong, como representante da Associação de Indústria Turística de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Wong Fai.
2. O presente despacho produz efeitos desde o dia 1 de Julho.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2011
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 238/2014 - Designa uma técnica superior principal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para servir como notária privativa do Fundo de Acção Social Escolar.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2008 - Designa uma licenciada em direito para servir como notária privativa do Fundo de Acção Social Escolar.
Este diploma foi revogado por: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 238/2014
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos conjugados do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 3.º do Código do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 62/99/M, de 25 de Outubro, no n.º 2 do artigo 1.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2000, no artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, no n.º 1 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É designada para servir como notária privativa do Fundo de Acção Social Escolar a licenciada em Direito, Ng Sou Cheng, técnica superior de 1.ª classe, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
2. A notária privativa é substituída, nas suas ausências e impedimentos, pela licenciada em Direito, Lou Sio Pang, técnica superior de 1.ª classe, da mesma Direcção de Serviços.
3. É revogado o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2008.
4. O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Julho de 2011.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2011
Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para as obras da substituição do sistema de ar condicionado do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com o n.º 1, a alínea 3) do n.º 2 e o n.º 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, na redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados na directora dos Serviços de Educação e Juventude, Leong Lai, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato para as obras da substituição do sistema de ar condicionado do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional, a celebrar com a Companhia de Engenharia Hongway Limitada.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2011
Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a aquisição de «Equipamentos de Esquentador Eléctrico de Água para a Zona A da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau».
São subdelegados no presidente do Instituto do Desporto, Vong Iao Lek, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato para a aquisição de «Equipamentos de Esquentador Eléctrico de Água para a Zona A da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau», a celebrar com a Companhia de Engenharia Hongway Limitada.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2011
Designa um representante dos Serviços de Alfândega como membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição de outro membro.
COMISSÃO DE LUTA CONTRA A DROGA - SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA -
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 4, 6 e 7 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2008, na redacção dada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2010, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É designado Chao Chak Sam, em representação dos Serviços de Alfândega, como membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição de Vong Kuok Chong, até ao termo do mandato deste.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 22 de Junho de 2011. — A Chefe do Gabinete, substituta, Maria Leong Madalena.