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Timestamp: 2017-06-28 02:14:33+00:00
Document Index: 98127160

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 7', 'artigo 107', 'artigo 642', 'artigo 7', 'artigo 117', 'artigo 4', 'artigo 55', 'artigo 6', 'artigo 7', 'artigo 12', 'artigo 6', 'artigo 7']

Eugénio Alvarenga Tomé
1 EDITAL DE PREGÃO Nº00065/ HRAC PROCESSO Nº Pág. 1 de 37 TIPO DE LICITAÇÃOMenor preço A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna público que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, e em conformidade com as Leis federais n.os 8.666/1993 e alterações posteriores e /2002, com os decretos estaduais nºs de 06/11/2002, de 21/07/2011 e a Resolução CEGP-10, de 19/11/2002. UNIDADE Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais ENDEREÇO SEÇÃO DE COMPRAS - RUA SILVIO MARCHIONE, Bloco P - sala 4 - VILA UNIVERSITÁRIA - BAURU - SP - CEP Fone (14) SESSÃO PÚBLICA DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO Os envelopes contendo a PROPOSTA DE PREÇOS (A) e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (B) definidos neste Edital, e a DECLARAÇÃO de pleno atendimento aos requisitos de habilitação deverão ser entregues no local, data e horário seguintes LOCAL E HORÁRIO ONDE SERÁ PROCESSADO O PREGÃO ENDEREÇO RUA SILVIO MARCHIONE, Bloco P - sala LICITAÇÕES - SALA 6 - VILA UNIVERSITÁRIA - BAURU - SP - CEP DATA25/10/2013às09horas e00minutos 1.DO OBJETO DA LICITAÇÃO 1.1.O presentepregão tem por objeto aaquisiçãodefoco CIRÚRGICO, MONITOR MULTIPARAMÉTRICOconforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. 2.DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 2.1.Poderão participar destepregãotodos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação e que atenderem a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos. 2.2.Não poderão participar empresas estrangeiras que não funcionem no País; os interessados que se encontrem sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição; empresas cujos dirigentes façam parte do quadro de servidores da Universidade de São Paulo; nem aqueles que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública ou punidos com suspensão ou impedimento do direito de licitar e contratar com a Administração Pública. 2.3.A proponente que não se interessar por todos ositenspoderá apresentar Documentos de Habilitação e Proposta apenas para os que pretenda disputar. Não se admitirá oferta que não contemple a integralidade doitemdisputado. 3.DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES 3.1.Os envelopes "PROPOSTA DE PREÇOS"e"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO"serão recebidos pelo Pregoeiro no Ato Público correspondente, marcado para25/10/2013às 09 horas e 00 minutos, e deverão ser apresentados fechados de forma indevassável, contendo os seguintes dizeres, respectivamente2 HRAC PREGÃO Nº00065/ HRAC RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE ENVELOPE 'A' PROPOSTA DE PREÇOS UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO HRAC PREGÃO Nº00065/ HRAC RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE ENVELOPE 'B' DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Pág. 2 de A declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo com o modelo estabelecido no Anexo"DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO"do Edital deverá ser apresentada fora dos Envelopes "A" e "B". 4.DO CREDENCIAMENTO 4.1.O representante do proponente deverá apresentar-se para credenciamento junto ao Pregoeiro, na sessão pública correspondente marcada para25/10/2013às09horas e00minutos, devidamente munido de documento que o credencie a participar deste procedimento licitatório, respondendo por sua representada, devendo, ainda, no ato de entrega dos documentos de credenciamento, identificar-se exibindo, no original, Cédula de identidade ou outro documento oficial de identificação com fotografia O credenciamento será efetuado por meio de instrumento público de procuração ou instrumento particular, prevendo poderes para formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame em nome da proponente, acompanhado de documento, via original ou cópia devidamente autenticada, comprobatório da capacidade do(s) outorgante(s) para constituir mandatário. Em sendo sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado da empresa proponente, a capacidade poderá ser comprovada pela apresentação do respectivo Estatuto ou Contrato Social, ou outro instrumento equivalente devidamente registrado na Junta Comercial ou, tratando-se de sociedades simples, do ato constitutivo acompanhado, quando couber, da ata de eleição da diretoria registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas Para o exercício do direito de preferência de que trata o subitem 7.4 do item 7 deste Edital, a qualidade de microempresa ou empresa de pequeno porte deverá estar expressa no documento apresentado em cumprimento às disposições do subitem acima As microempresas e empresas de pequeno porte que quiserem usufruir dos benefícios concedidos pela LC 123/2006 deverão apresentar fora dos envelopes "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO" comprovação da sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, por meio de declaração de enquadramento no artigo 3º da LC nº 123/2006, conforme modelo disponibilizado no ANEXO - "DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA FRUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006" A não entrega da declaração exigida no item deste Edital indicará que a licitante optou por não utilizar os benefícios da Lei Complementar nº. 123/ Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante credenciada, sendo que cada um deles poderá representar apenas uma empresa A ausência do representante credenciado, em qualquer momento da Sessão, importará a imediata exclusão da licitante por ele representada, salvo autorização expressa do Pregoeiro No horário e local, indicados no preâmbulo, será aberta a Sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame, com duração mínima de 30 (trinta) minutos. 5.DA ABERTURA DOS ENVELOPES 5.1.A sessão paraaberturados envelopes contendo a Proposta de Preços e os documentos de habilitação, será pública, dirigida por um Pregoeiro e realizada de acordo com a Lei federal n.º /2002 e legislações pertinentes e em conformidade com este Edital e seus Anexos, no local e horário já determinados. 5.2.No início da sessão será realizado o credenciamento, e, ao final deste, o Pregoeiro procederá à abertura dos envelopes contendo a proposta de preços e comunicará o resultado da análise das propostas.3 Pág. 3 de A partir do momento em que o Pregoeiro proceder à abertura do 1º envelope, não mais serão recebidos os envelopes contendo a proposta de preços (A) e os documentos de habilitação (B), nem serão aceitos novos credenciamentos. 6.DA PROPOSTA DE PREÇOS 6.1.A Proposta de Preços e os documentos que a instruírem, deverão ser apresentadas em envelope fechado e indevassável, em uma via redigida em conformidade com o modelo constante doanexo - "CARTA PROPOSTA COMERCIAL", preferencialmente em papel timbrado do proponente, em língua portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, sem emendas ou rasuras, datada e assinada no local apropriado e rubricada nas demais folhas pelo representante legal da proponente. 6.2.Além dos requisitos acima, para cadaitemlicitado, a proposta deverá indicar a. identificação da proponente, indicando a razão social, endereço completo, telefone, fax e endereço eletrônico ( ), este último se houver, para contato; b. indicação da marca e modelo ofertado (este último se houver) do material cotado; c. cotação de preços unitários e totais, em moeda nacional, expressos com duas casas decimais, desprezando-se as frações remanescentes, em algarismos, básicos para a data fixada para apresentação dos envelopes, fixos e irreajustáveis. Em caso de divergência entre os valores unitários e totais serão considerados os unitários; c.1) a proposta apresentada por cooperativa de trabalho deverá discriminar os valores dos insumos, especialmente os dos serviços sobre os quais incidirá a contribuição previdenciária que constitui obrigação da Administração contratante, observadas as disposições do subitem 6.7. deste Edital. c.2) Caso seja vencedora do Certame, a Cooperativa de Trabalho deverá indicar o gestor encarregado de representá-la com exclusividade perante a Contratante. d. prazo de entrega do material não superior a 60 (sessenta) dias corridos; e. prazo de validade da proposta, não inferior à 60 (sessenta) dias corridos, contados da data fixada para a apresentação dos envelopes; f. condições de pagamento, em conformidade com a Seção 14 deste Edital; g. o(s) produto(s) terão garantia pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses contados do recebimento definitivo. 6.3.A proposta deverá ser elaborada considerando as condições defornecimentoestabelecidas neste Edital e seus anexos, e os preços propostos deverão considerar todos os tributos, encargos e demais despesas diretas ou indiretas que interfiram no preço proposto, inclusive frete, seguro, vedada a inclusão de encargo financeiro ou previsão inflacionária, de sorte que o preço proposto corresponda ao valor final a ser despendido pela Contratante Qualquer tributo, custo ou despesa direta ou indireta, omitido ou incorretamente cotado na proposta, será considerado como incluso no preço, não sendo possível pleitear acréscimos sob esse argumento. 6.4.Deverá integrar a proposta, a documentação constante do ANEXO - "DOCUMENTOS DA PROPOSTA". 6.5.A apresentação da proposta pela licitante implica na declaração de conhecimento e aceitação de todas as condições da presente licitação. 6.6.A oferta deverá ser firme e precisa, sem alternativa de preços ou qualquer outra condição que induza o julgamento a ter mais de um resultado, não sendo considerada oferta de vantagem não prevista no Edital ou baseada nas propostas das demais licitantes. 6.7.Se a licitante for cooperativa de trabalho, para fins de aferição do preço ofertado, ao valor que incide contribuição previdenciária, referido no subitem 6.2.c.1. acima, será acrescido o percentual de 15% (quinze por cento) a título de contribuição previdenciária, que constitui obrigação da Administração contratante (art. 22, inc. IV, da Lei federal n 8.212, de 24/06/1991, com a redação introduzida pela Lei federal n 9.876, de 26/11/1999, c/c o art. 15, inc. I, da Lei federal n 8.212/91).4 Pág. 4 de Cada licitante só poderá apresentar uma proposta escrita. Verificado que qualquer licitante, por intermédio de interposta pessoa, física ou jurídica, apresentou mais de uma proposta, todas serão excluídas, sujeitando-se, os licitantes eliminados, às sanções cabíveis. 6.9.Será facultado à licitante cotar todos ou quaisquer item(s) definidos no objeto deste Edital e seus Anexos. 7.DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 7.1.Para cadaitemlicitado serão selecionadas pelo Pregoeiro a proposta de menor preçopor iteme as demais com preço até 10% (dez por cento) superior àquela. Não havendo, pelo menos, 3 (três) propostas nesta condição, serão selecionadas as 3 (três) melhores propostas, independentemente do preço, bem como as propostas empatadas Havendo um só licitante, uma única proposta válida ou se nenhum dos licitantes ofertarem lance verbal, caberá ao Pregoeiro, analisando as limitações do mercado e outros aspectos pertinentes, decidir entre considerar fracassado o certame e abrir nova licitação, suspender este Pregão ou prosseguir com o certame. 7.2.Em seguida, às licitantes selecionadas nos termos do item 7.1. será dada oportunidade para nova disputa, sendo que o pregoeiro as convidará individualmente para, na ordem decrescente dos preços ofertados, formularem sucessivos lances verbais, de valores distintos e decrescentes Se os preços ofertados por duas ou mais licitantes forem idênticos, a ordem para oferta de lances será decidida por sorteio, facultando-se à licitante vencedora do sorteio escolher sua posição em relação às demais proponentes empatadas Só serão aceitos lances menores que o menor preço já ofertado, observados os valores mínimos de redução constantes do ANEXO - "REDUÇÃO DOS LANCES" A licitante que não apresentar lance verbal quando convidada pelo Pregoeiro fica excluída das rodadas posteriores de oferta de lance, valendo o último lance registrado, para efeito de classificação de sua proposta ao final da etapa competitiva. 7.3.Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente que descumprir sua proposta às penalidades constantes no item 11 deste Edital. 7.4.Caso não mais se realizem lances verbais, será encerrada a etapa competitiva e serão classificadas as propostas selecionadas e não selecionadas para essa etapa, na ordem crescente de valores, considerando-se para as selecionadas, o último preço ofertado. Com base nessa classificação, será assegurada às licitantes microempresas e empresas de pequeno porte preferência à contratação, observadas as seguintes regras O pregoeiro convocará a microempresa ou empresa de pequeno porte, detentora da proposta de menor valor, dentre aquelas cujos valores sejam iguais ou superiores até 5% (cinco por cento) ao valor da proposta melhor classificada, para que apresente preço inferior ao da melhor classificada, no prazo de 5 (cinco) minutos, sob pena de preclusão do direito de preferência A convocação será feita mediante sorteio, no caso de haver propostas empatadas, nas condições do subitem Não havendo a apresentação de novo preço, inferior ao preço da proposta melhor classificada, serão convocadas para o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, as demais microempresas e empresas de pequeno porte, cujos valores das propostas se enquadrem nas condições indicadas no subitem Caso a detentora da melhor oferta, de acordo com a classificação de que trata o subitem 7.4, seja microempresa ou empresa de pequeno porte, não será assegurado o direito de preferência, passando-se desde logo à negociação do preço. 7.5.O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor, obtida com base nas disposições dos subitens e 7.4.2, ou, na falta desta, com base na classificação de que trata o subitem 7.4, com vistas à redução de preço. Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor, da primeira classificada, decidindo motivadamente a respeito O critério de aceitabilidade dos preços propostos pelas licitantes será o de compatibilidade com os preços praticados pelo mercado, coerentes com o fornecimento do objeto ora licitado.5 Pág. 5 de Sendo aceitável a oferta, será verificado o atendimento das condições habilitatórias da licitante que a tiver formulado, com base na documentação apresentada na própria sessão Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades sanáveis nos documentos de habilitação poderão ser saneadas na Sessão Pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação, inclusive mediante a) substituição e apresentação de documentos, ou; b) verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente certificada A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, a licitante será inabilitada Para efeito da LC nº 123/2006 e do artigo 7º da Lei Estadual nº /08, as microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação relativa à regularidade fiscal de que trata o subitem Por ocasião da assinatura do contrato ou retirada do instrumento equivalente, a licitante habilitada nas condições do subitem deste item 7 deverá comprovar sua regularidade fiscal, sob pena de decadência do direito à contratação, sem prejuízo da aplicação de sanções cabíveis Havendo alguma restrição quanto à regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do momento em que a licitante for declarada vencedora do certame, prorrogável por igual período, a critério da Administração, para fins de apresentação das certidões negativas, ou positivas com efeito de negativas Para aferir o exato cumprimento das condições estabelecidas no edital, o pregoeiro poderá consultar o Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado - CAUFESP. 7.8.Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado oitemdeste certame. 7.9.Se a proposta não for aceitável, se o proponente não atender às exigências habilitatórias ou se não for possível assinar o contrato com o licitante vencedor, o pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, até apurar a melhor proposta válida Nas situações previstas nos itens 7.5 e 7.9, o Pregoeiro poderá negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor Desta reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, será assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da equipe de apoio e pelo(s) representante(s) da(s) licitante(s) presente(s) Conforme o caso a Licitante vencedora deverá, no prazo máximo de 24 horas, a contar da formalização e definição da proposta no pregão, formular e entregar, nos mesmos moldes descritos no item 6.2 a cotação de preços, contendo expressamente os valores unitários e totais ofertados para cada um dos itens que compõem o objeto licitado, sendo vedada a alteração de marca e modelo oferecidos, bem como a apresentação de preços unitários finais que superem os indicados na proposta escrita. 8.DA HABILITAÇÃO 8.1.Os Documentos de Habilitação deverão ser entregues em envelope individual e indevassável, devidamente fechado, conforme relação a seguir Relativos à Habilitação Jurídica registro comercial para empresa individual;6 Pág. 6 de 37 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, para as sociedades empresariais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado dos documentos comprobatórios de eleição de seus administradores; inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades simples, acompanhada, quando couber, de prova do registro da ata da eleição da diretoria em exercício (Registro Civil de Pessoas Jurídicas); decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir registro da sociedade Cooperativa perante a entidade estadual da Organização das Cooperativas Brasileiras, nos termos do artigo 107 da Lei Federal nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, no caso de Cooperativas. OBSERVAÇÃOOs documentos relacionados nos subitens a não precisarão constar do Envelope "B", "Documentos de Habilitação", se tiverem sido apresentados para o credenciamento neste Pregão Relativos à Regularidade Fiscal e Trabalhista prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); prova de regularidade para com a Fazenda Federal (Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União), Estadual (Certidão de Débitos tributários Inscritos na Dívida Ativa) em se tratando de compras e serviços com fornecimento de bens, e Municipal (Certidão de Tributos Mobiliários) no caso de serviços, do domicílio ou sede da licitante, ou outra equivalente na forma da Lei com prazo de validade em vigor. Não constando do documento seu prazo de validade, será aceito documento emitido até180 (cento e oitenta) dias imediatamente anteriores à data marcada para o processamento do Pregão; No caso de isenção ou de não incidência dos impostos devidos à Fazenda Estadual ou Municipal, deverá, a licitante apresentar declaração elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, atestando tal fato, sob as penas da lei Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), através de Certidão de Regularidade de Débitos relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, e relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, através do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) ou do documento denominado "Situação de Regularidade do Empregador", com prazo de validade em vigor na data marcada para o processamento do Pregão; Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ou de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com efeito de negativa, nos termos do artigo 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho Relativos à Qualificação Econômico-Financeira Certidão Negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial expedida no domicílio da pessoa física. Não constando do documento seu prazo de validade, será aceito documento emitido até 06 (seis) meses imediatamente anteriores à data marcada para o processamento do Pregão; Para fins da comprovação acima, entende-se por sede o principal estabelecimento da empresa (a matriz) Relativos à Qualificação Técnica Apresentação de no mínimo 01 (um) atestado de desempenho anterior, obrigatoriamente pertinente e compatível com o objeto desta licitação, expedido por entidade pública ou privada, usuária dobemem questão, comprovandoo fornecimento dos bens. Somente serão considerados válidos atestados com timbre da entidade expedidora e com identificação do nome completo. O atestado deverá ser datado e assinado por pessoa física identificada pelo seu nome e cargo exercido na entidade, bem como dados para eventual contato, estando as informações sujeitas à conferência pelo7 pregoeiro. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Pág. 7 de Declaração da licitante de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições legais, para o cumprimento das obrigações objeto da licitação. A não apresentação dessa declaração será entendida pelo Pregoeiro como concordância com o teor do Edital; Relativos ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal Declaração de Regularidade perante o Ministério do Trabalho no que se refere à observância do disposto no Inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, nos termos do modelo constante doanexo - "DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO" Relativos ao cumprimento do disposto no parágrafo único do art. 117 da Constituição do Estado de São Paulo Declaração de atendimento às normas relativas à saúde e segurança no trabalho, em virtude das disposições do parágrafo único, artigo 117 da Constituição do Estado de São Paulo, nos termos do modelo constante doanexo-"declaração DE ATENDIMENTO ÀS NORMAS RELATIVAS À SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO". 8.2.Disposições Gerais da Habilitação Os documentos constantes do envelope de habilitação, bem como os que acompanharem a proposta, poderão ser apresentados no original, ou em cópia autenticada por cartório competente, sendo aceitas também publicações de órgão da imprensa oficial. Ainda, poderáa proponente apresentar cópia simples desses documentos, dentro do envelope, desde que seus originais sejam apresentados ao Pregoeiro no ato de abertura de cada etapa, para a devida autenticação, hipótese em que os originais serão devolvidos aos interessados Para os documentos disponibilizados pela Internet e cuja autenticidade deverá/poderá ser verificada via consulta no site correspondente, serão aceitas cópias simples A apresentação do Registro Cadastral (RC) ou do Registro Cadastral Simplificado (RCS) emitido pelo Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo (CAUFESP), nos termos da Lei federal 8.666/1993, pertinente ao objeto licitado, substitui os documentos correspondentes a seguir enumerados, obrigada a parte a declarar, sob as penalidades cabíveis, a superveniência de fato impeditivo de habilitação. A não apresentação de declaração será entendida pelo Pregoeiro como manifestação de inexistência de fato que possa inabilitá-la, ocorrido após a obtenção dos documentos apresentados para fins de habilitação O RC do CAUFESP, em plena validade na data marcada para o processamento do Pregão, substitui os documentos enumerados nos itens8.1.1 (exceto ), 8.1.2, 8.1.3, e Obrigatoriamente, deverá ser apresentado o restante da documentação prevista no item O RCS do CAUFESP substitui os documentos enumerados nos itens (exceto ) e Obrigatoriamente, deverá ser apresentado o restante da documentação prevista nos itens 8.1.3, 8.1.4, e A apresentação do RC ou do RCS somente substitui os documentos apresentados para a inscrição no CAUFESP, nos termos do artigo 4º do Decreto Estadual nº / A licitante detentora do RC ou do RCS do CAUFESP cuja validade não se encontrar vigente em sua totalidade, ou seja, que apresente algumas certidões vencidas, poderá utilizá-lo nesta Licitação, porém esse somente substituirá os documentos nele vigentes e correspondentes ao tipo de Registro Cadastral apresentado (RC ou RCS). Neste caso, as certidões indicadas como vencidas deverão ser apresentadas devidamente atualizadas e vigentes, em qualquer processo de cópia autenticada, nos termos previstos no item acima Caso o RC ou o RCS apresentado em atendimento ao item não indique expressamente a classificação dos itens para os quais a licitante encontra-se capacitada a executar o fornecimento/serviço, o mesmo deverá ser complementado com Declaração ou Certificado de Qualidade Técnica de Fornecedor, emitida pela Unidade Cadastradora que expediu o RC ou o RCS.8 Pág. 8 de Os interessados no RC ou no RCS expedidos pelo CAUFESP poderão obter informações diretamente nos endereços eletrônicos ou Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitações de documento em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus Anexos Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste Edital e seus Anexos e, observado ainda o disposto nos itens18.9 e 18.10deste Edital, o Pregoeiro considerará o proponente inabilitado Considerando o disposto no art. 195, 3º da Constituição Federal, de e no art. 2º da Lei 9.012, de , obrigar-se-á a licitante, caso declarada vencedora, mediante solicitação por parte da administração, a atualizar a Certidão de Regularidade de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros e ocertificado de Regularidade do FGTS (CRF) ou do documento denominado "Situação de Regularidade do Empregador", que deverão estar em plena validade no ato da adjudicação e quando da emissão da Nota de Empenho, caso as Certidões apresentadas na fase de habilitação tenham sua validade expirada durante a tramitação do certame licitatório Fica facultado à Administração, no ato da contratação, consultar os sites do MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social (www.mpas.gov.br) e da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br), para fins de obtenção dascertidões correspondentes atualizadas. Após verificação, o servidor da USP deverá certificar a autenticidade dos documentos emitidos/apresentados, mediante declaração neste sentido, devidamente assinada. 9.DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO 9.1.Até dois dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão Não será admitida a impugnação do edital, por intermédio de fac-símile ou via A impugnação será dirigida à autoridade superior que decidirá no prazo de 01 (um) dia útil. 10.DOS RECURSOS 10.1.Os recursos só poderão ser interpostos no final da sessão pública, com registro em ata da síntese de seus fundamentos, podendo os interessados apresentar razões escritas no prazo de 3 (três) dias corridos, devendo entregá-las noprotocolo - APRESENTAÇÃO DAS IMPUGNAÇÕES E DAS RAZÕES DE RECURSO da(o) Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciaisno horário e endereço abaixo especificado RUA SILVIO MARCHIONE, Bloco P - sala 2 - VILA UNIVERSITÁRIA - BAURU - SP - CEP Fone (14) Horário das0800às1700horas. Segunda a sexta-feira Não será admitida a apresentação de razões de recursos, por intermédio de fac-símile ou via Verificada a situação prevista no item anterior, ficam as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar contra-razõesem igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos O recurso contra decisão do Pregoeiro terá efeito suspensivo O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, na(o) SEÇÃO DE COMPRAScujo endereço consta do preâmbulo deste Edital Decididos os recursos interpostos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento e adjudicará o objeto à licitante vencedora.9 Pág. 9 de DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 11.1.A licitante que não mantiver a proposta, apresentá-la sem seriedade, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, será punida com o impedimento decontratar com a Administração e com o descredenciamento no CAUFESP, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e das demais sanções previstas na legislação Pelo descumprimento das demais obrigações assumidas, a CONTRATADA estará sujeita às penalidades previstas na Lei federal n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores e na Portaria GR 3.161, de 11/5/1999, que fica fazendo parte integrante deste Edital e cuja íntegra encontra-se disponível no seguinte endereço - legislação Pela inexecução total ou parcial do ajuste, a multa será de 20% (vinte por cento) sobre o valor da obrigação não cumprida Pelo atraso injustificado a CONTRATADA incorrerá em multa diária de 0,1% (um décimo por cento) sobre o valor ajustado, excluída, quando for o caso, a parcela correspondente aos impostos incidentes, quando destacados no documento fiscal Os atrasos injustificados superiores a 60 (sessenta) dias corridos serão obrigatoriamente considerados inexecução Poderão ser aplicadas, ainda, as penas de suspensão temporária de participação em procedimento licitatório e impedimento de contratar com a Administração e, ainda, declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, dando-se às mesmas os efeitos previstos no Decreto Estadual nº 48999/ Independentemente das sanções retro a licitante ficará sujeita, ainda, à composição das perdas e danos causados à Administração e decorrentes de sua inadimplência, bem como arcará com a correspondente diferença de preços verificadaem nova contratação, na hipótese de os demais classificados não aceitarem a contratação pelos mesmos preços e prazos fixados pelo inadimplente No caso de Sociedades Cooperativas, rescisão imediata do contrato administrativo na hipótese de caracterização superveniente da prestação de trabalho nas condições que alude o Parágrafo 1º do Decreto nº de 21/07/ A aplicação das penalidades previstas no item 11.1 não exclui a incidência das multas previstas na Portaria GR nº 3161 de 11/05/1999, garantindo o exercício de prévia e ampla defesa do licitante vencedor. 12.CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 12.1.O objeto desta licitação deverá ser entregue em perfeitas condições, sem custo adicional de frete, se for o caso, no(s) endereço(s) constante(s) do ANEXO - RELAÇÃO DOS LOCAIS DE ENTREGA O objeto da licitação será recebido provisoriamente mediante recibo ou termo circunstanciado O recebimento definitivo não exime a contratada de sua responsabilidade, na forma da Lei, pela qualidade, correção e segurança dosbens adquiridos Caso não corresponda à qualidade exigida no edital, oprodutoserá recusado e deverá ser substituído imediatamente. Em caso de não substituição, estará caracterizado o descumprimento da obrigação assumida, cabendo à licitante vencedora as penalidades previstas no item 11 deste Edital Para utilização da garantia a Universidade de São Paulo, observará o disposto na Lei federal n.º de 11/09/90 - "Código de Defesa do Consumidor". 13.DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DE ENTREGA 13.1.O prazo de entrega do(s) produto(s) é de até 60 (sessenta) dias corridos a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Nota de Empenho ou da assinatura do contrato, conforme o caso Se o prazo de entrega coincidir com o dia em que a USP não tenha atendimento ao público, este será automaticamente prorrogado até o primeiro dia útil subseqüente.10 Pág. 10 de DO PAGAMENTO 14.1.O pagamento será efetuado à Contratada, no prazo não inferior a 28 (vinte e oito) dias corridos, contados a partir do dia seguinte ao recebimento provisório do produto no(a) SEÇÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO do(a) Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, nos termos da Portaria GR 4.710, de 25/02/2010, alterada pelas Portarias GR 4.838/2010 e GR 5734/2012. A ordem de pagamento será emitida pela Tesouraria Central da Reitoria, a favor da CONTRATADA, em agência do BANCO DO BRASIL S/A., a ser indicada pela CONTRATADA, ficando terminantemente vedada à negociação da duplicata mercantil na rede bancária ou com terceiros Nos casos de incidência de ICMS os documentos fiscais competentes acima referidos, quando emitidos dentro do Estado de São Paulo, deverão ser apresentados com destaque indicando o valor do desconto equivalente ao ICMS dispensado, a que se refere o artigo 55, do Anexo I, do regulamento do ICMS, do Estado de São Paulo, aprovado pelo Decreto / Nos casos do subitem , tratando-se de ICMS com alíquota diferente da estabelecida para as operações ou prestações internas (art. 52, Inc. I, do referido Regulamento), ou com base de cálculo que não corresponda ao valor total dos produtos que são objeto do documento fiscal, e embasamento legal que o justifica, deverá ser, também, destacado nesse mesmo documento São condições para a liberação do pagamento O recebimento definitivo do produto; A entrega da documentação fiscal completa; A não existência de registro da CONTRATADA no Cadin Estadual, cuja consulta deverá ser feita pela CONTRATANTE, nos termos do artigo 6º, inciso II e 1º da Lei Estadual nº /2008 c.c. artigo 7º, inciso II e 1º do Decreto Estadual nº / Eventuais irregularidades nas condições de pagamento ou nos documentos exigidos (Nota Fiscal, Fatura e demais documentos exigíveis) para sua liberação deverão ser regularizadas até o sétimo dia anterior ao término do prazo de pagamento Caso não ocorra a regularização no prazo definido no parágrafo anterior, o pagamento ficará suspenso e será efetuado em até 07 (sete) dias, contados a partir do dia seguinte à regularização Caso o término da contagem aconteça em dia sem expediente bancário, o pagamento ocorrerá no primeiro dia útil imediatamente subsequente Caso sejam constatadas irregularidades na execução deste ajuste, será descontada do pagamento a importância correspondente ao descumprimento, sem prejuízo da eventual rescisão do contrato e aplicação das demais penalidades fixadas na Seção 11. deste Edital. 15.DO REAJUSTE DE PREÇOS 15.1.Os valores constantes da proposta e expressos em reais não sofrerão reajustes. 16.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 16.1.As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento dacontratante, de conformidade com o disposto no parágrafo 2º do artigo 12 da Lei nº , de 16 de dezembro de 1968, de acordo com a dotação orçamentária Classificação Funcional Programática Classificação da despesa Orçamentária DA CONTRATAÇÃO 17.1.A contratação decorrente desta licitação será formalizada mediante assinatura de termo de contrato, cuja respectiva minuta constitui Anexo deste Edital ou por intermédio da retirada do Instrumento equivalente.11 Pág. 11 de Se, por ocasião da formalização do contrato ou da retirada do instrumento equivalente, as certidões de regularidade de débito da Adjudicatária perante o Sistema de Seguridade Social (INSS), o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a Fazenda Nacional (Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da União) estiverem com os prazos de validade vencidos, o órgão licitante verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações, certificando nos autos do processo a regularidade e anexando os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo impossibilidade devidamente justificada Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico hábil de informações, a Adjudicatária será notificada para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a situação de regularidade de que trata o subitem deste item 17, mediante a apresentação das certidões respectivas, com prazos de validade em vigência, sob pena de a contratação não se realizar Quando a Adjudicatária deixar de comprovar a regularidade fiscal, nos moldes dos subitens e , do item 7 ou, convocada dentro do prazo de validade da proposta, não apresentar a situação regular de que trata o subitem deste item 17, ou se recusar a assinar o contrato/retirar o instrumento equivalente, serão convocadas as demais licitantes classificadas para participar de nova sessão pública do Pregão, com vistas à celebração da contratação Essa nova sessão será realizada em prazo não inferior a 03 (três) dias úteis, contados da divulgação do aviso A divulgação do aviso ocorrerá por publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) e veiculação no endereço eletrônico opção "e-negociospublicos" Na sessão, respeitada a ordem de classificação, observar-se-ão as disposições dos subitens 7.5 a 7.9, do item 7; e 10.1 do item 10 deste Edital A USP consultará, nos termos do artigo 6º, Incisos I e II da Lei Estadual nº /2008 c.c. artigo 7º, incisos I e II e 1º do Decreto Estadual nº /2008, o Cadin Estadual, como condição para celebração do contrato e para repasse do valor correspondente ao pagamento A existência de registro no Cadin Estadual constitui impedimento para a realização dos atos acima descritos. 18.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 18.1.O presente Edital, seus Anexos e a proposta da licitante vencedora integrarão o Contrato, independentemente de transcrição É facultada ao Pregoeiro ou autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar ou ter sido providenciado no ato da sessão pública A autoridade competente poderá revogar a licitação por razões de interesse público derivado de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo invalidá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado, sem que caiba direito a qualquer indenização Os proponentes assumem todos os custos de preparação e apresentação de sua proposta e a USP não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório Os proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação O proponente que vier a ser contratado, ficará obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato Não havendo expediente na USP ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no horário e local aqui estabelecidos, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento.12 Pág. 12 de O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento da licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta, durante a realização da sessão pública de pregão As normas que disciplinam este pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, sem comprometimento da segurança do futuro contrato Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital e seus Anexos, bem como de cópias da legislação mencionada, deverá ser encaminhado, por escrito, ao Pregoeiro, na(o) RUA SILVIO MARCHIONE, Bloco P - sala 4 - VILA UNIVERSITÁRIA - BAURU - SP - CEP ou por meio do Fax(14) , até dois dias úteis antes da data marcada para a apresentação dos envelopes A íntegra dos esclarecimentos elaborados a partir dos questionamentos será divulgada no seguinte site Para as demais condições de contratação, observar as disposições constantes doanexo - "DESCRIÇÃO DO OBJETO"deste Edital Prazo para retirada do contrato ou instrumento equivalente 05 (cinco) dias úteis Após a celebração do contrato ou retirada do instrumento equivalente, os envelopes B - "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO" dos demais proponentes ficarão à disposição para retirada, que deverá ocorrer no prazo de até10 (dez) dias úteis,a contar da data da assinatura do Contrato ou da retirada do instrumento equivalente Aos casos omissos aplicar-se-ão as demais disposições constantes das Leis federais n.ºs 8.666/1993 e / Para dirimir as questões oriundas do presente Edital não resolvidas na esfera administrativa, é competente o Foro da Comarca de São Paulo, em uma das suas Varas da Fazenda Pública, por mais privilegiado que outro seja Integram o instrumento convocatório, conforme o caso ANEXO I - DESCRIÇÃO DO OBJETO ANEXO II - CARTA PROPOSTA COMERCIAL ANEXO III - REDUÇÃO DE LANCES ANEXO IV - DOCUMENTOS DA PROPOSTA ANEXO V - DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO ANEXO VII - MINUTA DE CONTRATO ANEXO VIII - RELAÇÃO DE LOCAIS DE ENTREGA ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA FRUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006 ANEXO X - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS NORMAS RELATIVAS À SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO São Paulo,... de... de... Prof(a). Dr(a). Regina Celia Bortoleto Amantini Superintendente13 ANEXOI DESCRIÇÃO DO OBJETO Edital de PREGÃO Nº00065/ HRAC Pág. 13 de OBJETO ESTA LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE FOCO CIRURGICO, MONITOR MULTIRAMÉTRICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Item Quantid Descrição MONITOR MULTIPARAMÉTRICO, ALIMENTAÇÃO 100 A 240 VCA, FINALIDADE CONTROLE E PROGRAMAÇÃO À DISTÂNCIA, TIPOS DE PARAMETROS ECG,RESPIRAÇÃO,SPO2 E NIBP, UTILIZAÇÃO ADULTOS À NEONATOS. Descrição Complementar MONITOR MULTIPARAMÉTRICO PORTÁTIL com as seguintes características Portátil, leve, compacto, com alça para transporte; Utilizado para o transporte de pacientes em macas ou sistemas de resgate móvel; Tela de cristal líquido colorida de matriz ativa TFT, de alta resolução e visibilidade, aproximadamente 10,4, apresentação de no mínimo 7 curvas; Interface com outros equipamentos, ambientes e pacientes; Integração com central de monitorização e redes de monitores; Cálculos de dosagem de drogas; Com parâmetros internos pré configurados Análise de arritmia e segmento ST, Eletrocardiograma, Oximetria, Pressão não invasiva, Respiração e Temperatura; Interligação com outros monitores e possibilidade de ligação com dispositivos externos; Alarmes audiovisuais ajustáveis de acordo com a necessidade; Integração de informações e curvas na mesma tela; Com bateria interna recarregável com autonomia de aproximadamente 1 hora; Adaptável em pacientes neonatais até adulto; Alimentação elétrica de 100 a 240 VCA; Freqüência 50/60 Hz; Armazenamento de tendências de no mínimo 24 horas para todos os parâmetros monitorados; MONITOR MULTIPARAMÉTRICO, ALIMENTAÇÃO 100 A 240 VCA, FINALIDADE CONTROLE E PROGRAMAÇÃO À DISTÂNCIA, TIPOS DE PARAMETROS ECG,RESPIRAÇÃO,SPO2 E NIBP, UTILIZAÇÃO ADULTOS À NEONATOS. Descrição Complementar Principais características Touch-pad para facilitar navegação Tela de cristal líquido de alta resolução e visibilidade Integração de informações e curvas na mesma tela Controle automático de brilho Saída para monitor de vídeo externo Integração com central de monitorização/rede de monitores Interfaces e configurações específicas para cada ambiente (Terapia Intensiva, Centro14 Pág. 14 de 37 Cirúrgico, Pronto Atendimento e Diagnóstico) e paciente (neonato, pediátrico e adulto) Teclas de acesso rápido (disparo da medição de pressão não invasiva, zeramento de pressão invasiva, congelamento de traçados, etc.) Diferentes formas para visualizar curvas e valores numéricos dos parâmetros de acordo com a necessidade de cada usuário Botão rotacional que facilita navegação nos fichários Alarmes áudio visuais Monitor compacto que pode ser transportado Alça para transporte Além dos parâmetros internos (pré-configurados), pode-se colocar até cinco módulos adicionais sem a necessidade de rack extensor Espaço para arte, promovendo humanização e harmonização do ambiente Outras Características Interligação a rede de dados sem fio (wireless) Deve receber e transmite dados do paciente (HL7) Acessa um leito através de qualquer outro leito da rede ou de computadores remotos Integração com prontuário eletrônico Interface com outros equipamentos (ventiladores, bombas de infusão, monitores de débito cardíaco contínuo, etc.) Interface infravermelho para comunicação remota sem fio Conexão com leitor de código de barras Acesso por meio de Internet e/ou Intranet Transmissão de imagens em tempo real do paciente ou familiares Deve receber e deve exibir resultados de exames Deve exibir imagens médicas (DICOM) Módulos Pré-Configuráveis Análise de arritmia e segmento ST Eletrocardiograma/ECG (12D opcional) Oximetria Pressão Não Invasiva Respiração Temperatura Especificações gerais Alimentação Rede Elétrica 100 a 240 VCA (automática) Freqüência 50/60 Hz; 240 VA Bateria Recarregável Monitor Interno Tipo Cristal Líquido Colorido de Matriz Ativa TFT Tamanho da tela aproximadamente 15 (diagonal) Resolução 1024 x 768 pontos MONITOR MULTIPARAMÉTRICO, ALIMENTAÇÃO 100 A 240 VCA, FINALIDADE CONTROLE E PROGRAMAÇÃO À DISTÂNCIA, TIPOS DE PARAMETROS ECG,RESPIRAÇÃO,SPO2 E NIBP, UTILIZAÇÃO ADULTOS À NEONATOS.15 Pág. 15 de 37 Descrição Complementar Principais características Touch-pad para facilitar navegação Tela de cristal líquido de alta resolução e visibilidade Integração de informações e curvas na mesma tela Controle automático de brilho Saída para monitor de vídeo externo Integração com central de monitorização/rede de monitores Interfaces e configurações específicas para cada ambiente (Terapia Intensiva, Centro Cirúrgico, Pronto Atendimento e Diagnóstico) e paciente (neonato, pediátrico e adulto) Teclas de acesso rápido (disparo da medição de pressão não invasiva, zeramento de pressão invasiva, congelamento de traçados, etc.) Diferentes formas para visualizar curvas e valores numéricos dos parâmetros de acordo com a necessidade de cada usuário Botão rotacional que facilita navegação nos fichários Alarmes áudio visuais Monitor compacto que pode ser transportado Alça para transporte Além dos parâmetros internos (pré-configurados), pode-se colocar até cinco módulos adicionais sem a necessidade de rack extensor Espaço para arte, promovendo humanização e harmonização do ambiente Outras Características Interligação a rede de dados sem fio (wireless) Deve receber e transmite dados do paciente (HL7) Acessa um leito através de qualquer outro leito da rede ou de computadores remotos Integração com prontuário eletrônico Interface com outros equipamentos (ventiladores, bombas de infusão, monitores de débito cardíaco contínuo, etc.) Interface infravermelho para comunicação remota sem fio Conexão com leitor de código de barras Acesso por meio de Internet e/ou Intranet Transmissão de imagens em tempo real do paciente ou familiares Deve receber e deve exibir resultados de exames Deve exibir imagens médicas (DICOM) Módulos Pré-Configuráveis Análise de arritmia e segmento ST Eletrocardiograma/ECG Oximetria Pressão Não Invasiva Respiração Temperatura Módulos Externos Capnografia permite monitoração de pacientes não entubados através de cânulas nasais com apresentação gráfica de onda de capnografia e dos respectivos valores de ETCO2 e respiração/minuto, alarmes máximos e mínimos, com 01 (um) sensor capnostat CO2 e 01 (um) adaptador de vias16 Pág. 16 de 37 aéreas adulto/pediátrico, evolução dos parâmetros monitorizados (ETCO2 e Respiração), certificado NBR IEC (Normas de monitoração ETCO2), método mainstream (fluxo próprio). Garantia mínima 24 meses; Pressão Invasiva - deverá possuir1 canal de Pressão Invasiva; com 30 escalas de medidas selecionáveis; faixa de medida de -40 a 320 mmhg; ajustes de alarmes de máxima, mínima ou modo silencioso definido pelo operador; deverá possuir cursores verticais e horizontais para seleção de pontos sobre a onda de PI possibilitando cálculos de PP e outros; permite utilizar o canal para Pressão Intracraniana (PIC). Especificações gerais Alimentação Rede Elétrica 100 a 240 VCA (automática) Freqüência 50/60 Hz; 240 VA Bateria Recarregável Monitor Interno Tipo Cristal Líquido Colorido de Matriz Ativa TFT Tamanho da tela aproximadamente 15 (diagonal) Resolução 1024 x 768 pontos MONITOR MULTIPARAMÉTRICO, ACESSÓRIO MÓDULO DE PRESSÃO NÃO INVASIVA, UTILIZAÇÃO ADULTOS À NEONATOS. Descrição Complementar Principais características Tela de cristal líquido de alta resolução e visibilidade; Integração de informações e curvas na mesma tela; Controle automático de brilho; Integração com central de monitorização/rede de monitores; Interfaces e configurações específicas para cada ambiente (Terapia Intensiva, Centro Cirúrgico, Pronto Atendimento e Diagnóstico) e paciente (neonato, pediátrico e adulto); Teclas de acesso rápido (disparo da medição de pressão não invasiva, zeramento de pressão invasiva, congelamento de traçados, etc.); Botão rotacional que facilita navegação nos fichários; Alarmes áudio visuais; Monitor compacto que pode ser transportado; Alça para transporte; Além dos parâmetros internos (pré-configurados), pode-se colocar até dois módulos adicionais sem a necessidade de rack extensor; Outras Características Interligação a rede de dados sem fio (wireless); Deve receber e transmite dados do paciente (HL7); Acessa um leito através de qualquer outro leito da rede ou de computadores remotos; Integração com prontuário eletrônico; Interface com outros equipamentos (ventiladores, bombas de infusão, monitores de débito cardíaco contínuo, etc.); Interface infravermelho para comunicação remota sem fio; Conexão com leitor de código de barras; Acesso por meio de Internet e/ou Intranet; Módulos Pré-Configuráveis17 Pág. 17 de 37 Análise de arritmia e segmento ST; Eletrocardiograma/ECG; Oximetria; Pressão Não Invasiva; Respiração; Temperatura; Especificações gerais Alimentação Rede Elétrica 100 a 240 VCA (automática); Frequência 50/60 Hz; 240 VA; Bateria Recarregável; Monitor Interno Tipo Cristal Líquido Colorido de Matriz; Ativa TFT; Tamanho da tela aproximadamente 10,4 (diagonal); Resolução 800 x 600 pontos MONITOR MULTIPARAMÉTRICO, ACESSÓRIO MÓDULO DE PRESSÃO NÃO INVASIVA, UTILIZAÇÃO ADULTOS À NEONATOS. Descrição Complementar Monitor Multiparamétrico com ECG/Resp+ Temp+ Oximetria+ PNI com no mínimo 10 Sistema de monitorização operacional independente para uso em pacientes pediátricos, adultos e neonatal, utilizado à beira leito ou para transporte intrahospitalar com tela de cristal líquido de no mínimo 10 com 5 canais de curvas individuais priorizadas por parâmetros com armazenamento de 24h de gráficos de tendência e limites de alarme configuráveis conforme necessidade do usuário ou tipo de paciente hierarquizados em 3 níveis de alarme aviso, sério, risco de vida. O monitor deve ser alimentado por 110 / 220Volts 60Hz com bateria interna de no mínimo 160 minutos e possibilidade de expansão para mais 50 minutos. Possibilidade de atualizações de software através de cartão de memória sem a necessidade de nenhuma ferramenta. O monitor deve possuir sistema de simulação interna de formas de onda para treinamento dos usuários sem a necessidade de simuladores externos. Permitir expansão futura para módulos de Capnografia, BIS, EEG, Débito Cardíaco Contínuo. Permitir conexão com Central de Monitorização cabeada e wireless e Saída VGA/SVA para vídeo externo. ECG Faixa de medida entre 20 e 300 bpm, Precisão de ± 5 bpm ou ± 2%, o que for maior, Alarme limites máximos e mínimos selecionáveis pelo usuário, Detecção de marca passo derivações I, II ou III.. Análise de arritmias básica Assistolia, Taquicardia e Fibrilação Ventricular e possibilidade de arritmia avançada com detecção das seguintes arritmias Batimentos Ventriculares, Ritmo Idioventricular Acelerado, Dupla de Batimento Ventricular, Bigeminismo e análise do segmento ST. Deve acompanhar um cabo de ECG de 5 vias e de 3 vias Oximetria de Pulso Visualização da curva de saturação arterial de O2 e freqüência de pulso vistas18 Pág. 18 de 37 pelo monitor. Alarmes limites máximos e mínimos de SpO2 e pulso. Faixa de medida entre 1 a 100%. Deve acompanhar um cabo extensor e um sensor de SpO2 adulto/pediátrico/neo-natal de dedo. Pressão não-invasiva Parâmetros medidos Pressão sistólica, diastólica e média, Método de medida Oscilométrico, Neonatos a adultos, Faixa de medida 2 a 160 minutos, manual. Deve acompanhar um manguito de PNI tamanho adulto/pediátrico/neo-natal normal e uma mangueira de PNI. Temperatura 1 canal de temperatura. Alarmes limites máximos e mínimos de temperatura selecionáveis pelo usuário. Deve acompanhar um sensor de temperatura superficial adulto/pediátrico. Pressão Invasiva 02 canais com possibilidade de expansão para 04 canais de pressão invasiva, com curvas visualizadas independentemente. Faixa de medidas entre 30 e 380 mmhg. Alarme de limites máximos e mínimos para pressão sistólica, diastólica e média selecionáveis pelo usuário. Deve acompanhar 01 canal de PI. Capnografia Método de medida Mainstream e possibilidade futura para Sidestream (para pacientes não entubados ). Parâmetros mostrados CO2 final exalado, CO2 inalado, freqüência respiratória (FRc). Método de medida Infravermelho. Faixa de medida entre 0 e 99 mmhg de pressão parcial de CO2. Deve acompanhar 01 módulo de EtCO2 + sensor + adaptador de vias aéreas adulto reutilizável MONITOR MULTIPARAMÉTRICO, ACESSÓRIO MÓDULO DE PRESSÃO NÃO INVASIVA, UTILIZAÇÃO ADULTOS À NEONATOS. Descrição Complementar Monitor Multiparamétrico com ECG/Resp+ Temp+ Oximetria+ PNI com no mínimo 10 Sistema de monitorização operacional independente para uso em pacientes pediátricos, adultos e neonatal, utilizado à beira leito ou para transporte intrahospitalar com tela de cristal líquido de no mínimo 10 com 5 canais de curvas individuais priorizadas por parâmetros com armazenamento de 24h de gráficos de tendência e limites de alarme configuráveis conforme necessidade do usuário ou tipo de paciente hierarquizados em 3 níveis de alarme aviso, sério, risco de vida. O monitor deve ser alimentado por 110 / 220Volts 60Hz com bateria interna de no mínimo 160 minutos e possibilidade de expansão para mais 50 minutos. Possibilidade de atualizações de software através de cartão de memória sem a necessidade de nenhuma ferramenta. O monitor deve possuir sistema de simulação interna de formas de onda para treinamento dos usuários sem a necessidade de simuladores externos. Permitir expansão futura para módulos de Capnografia, BIS, EEG, Débito Cardíaco Contínuo. Permitir conexão com Central de Monitorização cabeada e wireless e Saída VGA/SVA para vídeo externo. ECG Faixa de medida entre 20 e 300 bpm, Precisão de ± 5 bpm ou ± 2%, o que for maior, Alarme limites máximos e mínimos selecionáveis pelo usuário, Detecção de marca passo derivações I, II ou III.. Análise de arritmias básica Assistolia, Taquicardia e Fibrilação Ventricular e possibilidade de arritmia avançada com detecção das seguintes arritmias Batimentos Ventriculares, Ritmo Idioventricular Acelerado, Dupla de Batimento Ventricular, Bigeminismo e análise do segmento ST. Deve acompanhar um cabo de ECG de 5 vias. e de19 Pág. 19 de 37 3 vias. Oximetria de Pulso Visualização da curva de saturação arterial de O2 e freqüência de pulso vistas pelo monitor. Alarmes limites máximos e mínimos de SpO2 e pulso. Faixa de medida entre 1 a 100%. Deve acompanhar um cabo extensor e um sensor de SpO2 adulto/pediátrico de dedo. Pressão não-invasiva Parâmetros medidos Pressão sistólica, diastólica e média, Método de medida Oscilométrico, Neonatos a adultos, Faixa de medida 2 a 160 minutos, manual. Deve acompanhar um manguito de PNI tamanho adulto/ pediátrico/neo-natal normal e uma mangueira de PNI. Temperatura 1 canal de temperatura. Alarmes limites máximos e mínimos de temperatura selecionáveis pelo usuário. Deve acompanhar um sensor de temperatura superficial adulto/pediátrico. Garantia de 24 meses Manual em Português FOCO CIRURGICO, ALIMENTAÇÃO 220 VOLTS, ACOMPANHAMENTO DUAS CUPULAS COM DUAS LÂMPADAS EM CADA BULBO, BRAÇOS ACOTOVELADOS FIXOS AO TETO PROPORCIONANDO MOV DE TORÇÃO, FLEXÃO, BASC CIRCUL EM TODA MESA, GARANTIA 24 meses, CERITIFICAÇÃO CONFORME REGISTRO DO INMETRO. Descrição complementar Foco Cirúrgico Teto composto por Duas cúpulas com diâmetro mínimo entre 480 mm e 530 mm a primaria e secundaria de 630mm a 710 mm, dotadas com sistema multifacetado para iluminação que garanta interferência mínima em relação à criação de sombras. A cúpula Pirmaria deverá possuir iluminação mínima entre lux a Lux, a secundaria entre Lux à Kux. ambas através de lâmpada única halôgenada. Fixado no teto através de uma estrutura metálica com 02 (dois) braços bi-articulados, sendo que no mínimo três destas articulações deverão possuir rotação infinita para ambos os lados, permitindo também movimentos de torção e flexão, com acabamento em pintura epóxi branco. As cúpulas deverão permitir posicionamento a 01(um) metro de altura em relação ao piso em posição perpendicular. Com sistema de freios que permitam um correto posicionamento das cúpulas sem a necessidade de uso de contrapeso. O conjunto do Foco Cirúrgico deverá trabalhar com uma lâmpada halôgena de 120 w/24 v a 150 w/24 v por cúpula mais uma lâmpada reserva para cada cúpula com vida útil de no mínimo de 1.000h e dotado de sistema de troca automática que em caso de queima da lâmpada principal entre em funcionamento a lâmpada reserva, a troca automática da lâmpada queimada não poderá ultrapassar um tempo máximo de 0,5 segundos. Deverá possuir também um aviso luminoso de quando a lâmpada principal estiver queimada para que sua substituição seja feita sem auxilio de qualquer ferramenta ou outro tipo de objeto após o termino do procedimento cirúrgico. O conjunto deverá ter instalado em suas cúpulas os controles como regulador de intensidade; liga/desliga, aviso luminoso/sonoro de quando a lâmpada principal estiver queimada e seu uso deverá ser feito através de uma membrana de fácil higienização. O conjunto deverá permitir o controle de ajuste de campo através de manoplas esterilizáveis nas dimensões mínimas entre 15 cm e 23 cm. A temperatura de cor deverá estar na faixa entre 4000K e 4300K. A profundidade da coluna de trabalho deverá ser acima de 680 mm.20 Pág. 20 de 37 O conjunto de foco deverá possuir cúpulas vedadas e sem reentrâncias a fim de evitar o acumulo e a entrada de sujeira e líquidos em seu interior, as demais partes do equipamento deverá ser dotado de cantos arrendados para facilitar a limpeza e assepsia do mesmo. Deverá possuir painel de comando localizado na própria cúpula e o ajuste de intensidade deverá ser entre 50% e 100%. O conjunto deverá permitir alimentação elétrica em 220 v 60hz, a escolha do usuário. As cúpulas deverão ser dotadas com filtros antitérmicos que garantam um aumento máximo da temperatura em 2 C e 10 C na cabeça do cirurgião e no campo operatório respectivamente. Acessórios extras 02 caixas com 06(seis) lâmpadas extras. 04 manoplas p/ cada cúpula Manual de Instalação. Manual de Uso em português Garantia de 24 meses a contar da instalação FOCO CIRURGICO, ACESSÓRIOS FOCO TIPO MÓVEL SOBRE RODIZIOS, COM CUPULA DE DUAS LAMPADAS, MANOPLA AUTOCLAVÁVEL PARA AJUSTE DE FOCALIZAÇÃO E REGULAGEM DE ALTURA, 110/220 VOLTS, GARANTIA 24 MESES, Descrição complementar Foco Cirúrgico com base móvel composto por Uma cúpula com diâmetro mínimo entre 480 mm e 530 mm com sistema multifacetado para iluminação que garanta interferência mínima em relação à criação de sombras. A cúpula deverá possuir iluminação variando entre até Lux produzida através de única lâmpada alógena. Deverá ser fixado em uma haste móvel com 04 (quatro) rodízios dotados de sistema de freios que o mantém o mesmo parado no local desejado pelo usuário, sendo que no mínimo uma destas articulações deverá possuir rotação infinita para ambos os lados, permitindo também movimentos de torção e flexão, com acabamento em pintura epóxi branco. O produto deverá possuir braços retrateis com sistema de freios a molas que permitam a regulagem da tensão de carga do braço, isto para que ocorra um correto posicionamento das cúpulas sem a necessidade de uso de contrapeso. O Foco deverá trabalhar com uma lâmpada alógena entre 120 W / 24 V a 150 W / 24 V por cúpula mais uma lâmpada reserva, com vida útil de no mínimo de 1.000h e dotado de sistema de troca automática em caso de queima da lâmpada, deverá possuir também um aviso luminoso/sonoro de quando a lâmpada principal estiver queimada. As substituições das lâmpadas deverão ocorrer sem a necessidade de qualquer ferramenta. Junto ao braço que fixa a cúpula cirúrgica ou a junção cardânica deverão estar instalados os controles como regulagem de intensidade; liga/desliga aviso luminoso de quando a lâmpada principal estiver queimada e seu uso deverá ser feito através de uma membrana de fácil higienização. O conjunto deverá permitir o controle de ajuste de campo através de manoplas esterilizáveis nas dimensões mínimas entre 15 cm e 23 cm. A temperatura de cor deverá estar na faixa entre 4100K e 4400K. A profundidade da coluna de trabalho deverá ser acima de 680 mm. O foco deverá possuir cúpula vedada e sem reentrâncias a fim de evitar o acumulo e a entrada de sujeira e líquidos em seu interior, as demais partes do equipamento deverá ser dotado de cantos arrendados para facilitar a limpeza e assepsia do mesmo. Deverá possuir o painel de comando localizado na própria cúpula e o ajuste de Exibir mais
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