Source: https://www.am-lisboa.pt/251000/1/004382,000334/index.htm
Timestamp: 2019-06-20 17:56:01+00:00
Document Index: 11449354

Matched Legal Cases: ['artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 6', 'artigo 25', 'artigo 116', 'artigo 25', 'artigo 116', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6']

Assembleia Municipal de Lisboa : 96ª reunião - 23 de Fevereiro, 15.00 - Sessão ordinária de Fevereiro
96ª reunião - 23 de Fevereiro, 15.00 - Sessão ordinária de Fevereiro
Ata em minuta rectificada
Ata 96 (sem anexos)
Lista e links dos anexos à Ata 96
- Aprovação de atas
- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de moções e recomendações (grelha B – máximo 60m)
Voto 1/96 (CDS-PP) – Protesto sobre a Requalificação do Eixo Central – tema 5
Voto 2/96 (PEV)– Saudação pelo 40º Aniversário da Constituição da República Portuguesa – tema 9
Voto 3/96 (PS) - Falecimento de Diogo Seixas Lopes - Pesar
Voto 4/96 (PCP) - Saudação ao XIII Congresso Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional - tema 9
Voto 5/96 (PSD) - Falecimento do Sr. Manuel Gonçalves de Brito (1950-2016) - Pesar
Moção 1/96 (PEV) – Estação de Metro dos Olivais – tema 8
Moção 2/96 (PEV) – Pela reabilitação da Escola Secundária de Camões – tema 7
Moção 3/96 (PCP) – Em defesa dos serviços de água, saneamento e resíduos – tema 4
Moção 4/96 (PCP) – Encerramento parcial da Estação de Arroios na Linha Verde do Metropolitano de Lisboa – tema 8
Recomendação 1/96 (PAN) – Mais estacionamentos para bicicletas em Lisboa – tema 8
Recomendação 2/96 (PAN) – Relato das Sessões de Câmara – tema 9
Recomendação 3/96 (PAN) – Criação de um Guia de Restaurantes Vegetarianos - Por um turismo de qualidade – tema 2
Recomendação 4/96 (CDS-PP) – Pela redução de sinistralidade na Estrada do Alvito – tema 8
Recomendação 5/96 (CDS-PP) – Por um melhor escoamento do tráfego na Rua Prof. Lima Basto – tema 8
Recomendação 6/96 (MPT) – Pela Requalificação do parque José Gomes Ferreira – tema 4
Recomendação 7/96 (PEV) – Dia Municipal do Azulejo - tema 7
Recomendação 8/96 (PCP) – Por uma imediata intervenção em defesa do transporte público de qualidade – tema 8
Recomendação 9/96 (PCP) – Unidade de Saúde Familiar da Ajuda – tema 6
Recomendação 10/96 (PCP) – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa – tema 6
Recomendação 11/96 (Presidente) – Em defesa da associação “The Lisbon Players” e da manutenção do Edifício “Estrela Hall” – tema 7
Sujeitas a admissão prévia pelo plenário:
Recomendação 12/96 (BE) - Em defesa das crianças sujeitas a excesso de peso nas mochilas – tema 7
Recomendação 13/96 (BE) - 8 de Março - Dia Internacional da Mulher – tema 9
Recomendação 14/96 (BE) - Pelo cumprimento das normas fiscais nas escolas e benefício das famílias – tema 7
1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, e alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; grelha H – máximo 3h 20m;
2. Apreciação da Proposta 805/CM/2015 – Transação judicial com desafetação do domínio público e constituição de direito de superfície na Rua Aurélio Quintanilha, com a área de 5.305 m2 e constituição de um direito de superfície sobre a mesma parcela a favor da Centro Colombo – Centro Comercial, S.A, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 25.º, nº 1, alíneas i) e q) do Regime Jurídico das Autarquias Locais aprovado pela Lei 75/2013, de 12 de Setembro, bem como do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, na redação actual; 2 x grelha-base – 68 minutos;
3. Apreciação da Proposta 780/CM/2015 - Delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Benfica, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea k) do nº 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais e do artigo 116.º do Regime Jurídico da delegação de competências dos municípios nas freguesias, ambos aprovados pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; grelha-base – 34 minutos;
Recomendação 15/96 (1ª e 5ª CP)
4. Apreciação da Proposta 802/CM/2015 - Delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Carnide, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea k) do nº 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais e do artigo 116.º do Regime Jurídico da delegação de competências dos municípios nas freguesias, ambos aprovados pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; grelha-base – 34 minutos;
Recomendação 16/96 (1ª e 5ª CP)
5. Apreciação da Proposta 46/CM/2016 - Assunção de compromissos plurianuais para a Junta de Freguesia de Alcântara, no âmbito do acordo de delegação de competências, na área das refeições escolares saudáveis, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação actual; grelha-base – 34 minutos;
6. Apreciação da Proposta 52/CM/2016 - Repartição de encargos para “Aquisição de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos na área do Parque das Nações (Zona de Intervenção da Expo 98), nos termos da proposta e ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação actual; grelha-base – 34 minutos;
7. Apreciação da Proposta 53/CM/2016 - Repartição de encargos plurianuais para prestação de serviços de aluguer operacional de veículos automóveis ligeiros de carga, pelo período de 60 meses, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação actual; grelha-base – 34 minutos;
Convocatória 351 Kb
Aviso de inscrição do público 29 Kb
Draft da ata 94, de 10.2.2016 347 Kb
Ata em minuta rectificada 302 Kb
6º Suplemento ao BM nº 1149 101 Kb
Ata 96 (sem anexos) 649 Kb
Lista e Links dos anexos à Ata 96 23 Kb