Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11294184/artigo-2-lc-n-8-de-03-de-dezembro-de-1970
Timestamp: 2018-08-20 00:57:13+00:00
Document Index: 124125253

Matched Legal Cases: ['artigo 37', 'artigo 1', 'artigo 37', 'artigo 1', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 32', 'artigo 37', 'artigo 70', 'artigo 58', 'artigo 58', 'artigo 37']

Art. 2 da Lei de Criacao do Pasep - Lc 8/70
Andamento do Processo n. 0001354-48.2018.4.03.6325 - 17/08/2018 do TRF-3
pelas questões referentes aos artigos 2º, caput, 4º e 5º, caput, da Lei Complementar n.º 8/1970, à Lei Complementar n.º 26.../1975, ao artigo 37, § 6º, da Constituição Federal e aos artigos 9º, § 8º, e 10, inciso II, Decreto n.º 78.276/1976.../PASEP, deve-se observar o disposto no artigo 1º, do Decreto n.º 20.910/1932...
Andamento do Processo n. 0001342-34.2018.4.03.6325 - 17/08/2018 do TRF-3
alterado pelas questões referentes aos artigos 2º, caput, 4º e 5º, caput, da Lei Complementar n.º 8/1970, à Lei... Complementar n.º 26/1975, ao artigo 37, § 6º, da Constituição Federal e aos artigos 9º, § 8º, e 10, inciso II, Decreto n.º 78.276... de contribuições ao PIS/PASEP, deve-se observar o disposto no artigo 1º...
Andamento do Processo n. 0000558-91.2017.4.03.6325 - 17/08/2018 do TRF-3
referentes aos artigos 2º, caput, 4º e 5º, caput, da Lei Complementar n.º 8/1970, à Lei Complementar n.º 26/1975, ao artigo... dos atrasados no prazo de 60 (sessenta) dias após a entrega da RPV (art. 17 da Lei nº 10.259 /2001). As partes desistem.... Publicada emaudiência,saemintimados os presentes. Registre-se.” Disp...
Andamento do Processo n. 0001426-35.2018.4.03.6325 - 17/08/2018 do TRF-3
2º, caput, 4º e 5º, caput, da Lei Complementar n.º 8/1970, à Lei Complementar n.º 26/1975, ao artigo 37, § 6º..., da Constituição Federal e aos artigos 9º, § 8º, e 10, inciso II, Decreto n.º 78.276/1976. Superada a questão, passo ao exame... inflacionários de contas individuais do PIS/Pasep é o prazo quinquenal, nos t...
Andamento do Processo n. 0000559-42.2018.4.03.6325 - 17/08/2018 do TRF-3
Andamento do Processo n. 0001924-34.2018.4.03.6325 - 17/08/2018 do TRF-3
, caput, 4º e 5º, caput, da Lei Complementar n.º 8/1970, à Lei Complementar n.º 26/1975, ao artigo 37, § 6º, da Constituição... de mais de uma atividade, para fins de cálculo do salário-de-benefício, é regulado pela Lei n.º 8.213 /1991, nos seguintes termos: “Art... da lacuna deixada pelo artigo 32 da Lei n.º 8.213 /19...
Andamento do Processo n. 0005440-33.2016.4.03.6325 - 17/08/2018 do TRF-3
alterado pelas questões referentes aos artigos 2º, caput, 4º e 5º, caput, da Lei Complementar n.º 8/1970, à Lei..., parte final, da Lei nº 9.099 /95, subsidiariamente aplicável (Lei nº 10.259 /2001, art. 1º ). A controvérsia, nesta demanda..., estabeleceu a Lei n.º 8.213 /1991: “Art. 48. A aposentadoria por idade será...
Andamento do Processo n. 0003076-54.2017.4.03.6325 - 17/08/2018 do TRF-3
, caput, da Lei Complementar n.º 8/1970, à Lei Complementar n.º 26/1975, ao artigo 37, § 6º, da Constituição Federal... de Justiça admitem a contagem diferenciada de acordo com tabela constante no artigo 70 , § 2º , do Decreto n.º 3.048 /1999... do Seguro Social - INSS (nova redação do artigo 58, §§ 1º e 2º, da Lei n.º...
Andamento do Processo n. 0002841-87.2017.4.03.6325 - 17/08/2018 do TRF-3
, entendimento que não é alterado pelas questões referentes aos artigos 2º, caput, 4º e 5º, caput, da Lei Complementar n.º 8/1970... especificada pelo INSS (nova redação do artigo 58 , §§ 1º e 2º , da Lei n.º 8.213 /1991), tornando obrigatório ao empregador mantê... de dezembro de 2003, em cumprimento ao § 2º do art. 6...
Andamento do Processo n. 0000020-13.2017.4.03.6325 - 17/08/2018 do TRF-3
, entendimento que não é alterado pelas questões referentes aos artigos 2º, caput, 4º e 5º, caput, da Lei Complementar n.º 8.../1970, à Lei Complementar n.º 26/1975, ao artigo 37, § 6º, da Constituição Federal e aos artigos 9º, § 8º, e 10, inciso... mais na forma especificada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - ...
Art. 2 Lc 8/70
Art. 2 da Lei de Criacao do Pasep
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