Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/28895349/paragrafo-1-artigo-140-da-lei-n-13105-de-16-de-marco-de-2015
Timestamp: 2018-11-21 20:11:36+00:00
Document Index: 9624227

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 140', 'artigo 513', 'artigo 927', 'artigo 1', 'artigo 140', 'artigo 513', 'artigo 927', 'artigo 1', 'artigo 18', 'artigo 181', 'artigo 8', 'artigo 127', 'artigo 140', 'artigo 4', 'artigo 140', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 140', 'artigo 513', 'artigo 1', 'artigo 18', 'artigo 181', 'artigo 481', 'Artigo 140']

Art. 140, § 1 da Lei 13105/15
Pg. 906. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 20/11/2018
, contradição, omissão ou erro material de qualquer decisão judicial (art. 48 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1.022, CPC..., contradição, omissão ou erro material de qualquer decisão judicial (art. 48 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1.022, CPC). 3... fundado no art. 11-B, da Lei nº 13.640/2018. 2. Constitui pressuposto int...
Pg. 907. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 20/11/2018
/95, o que é autorizado tanto pela lei especial quanto pelo CPC, no art. 140, parágrafo único. 5. EMBARGOS CONHECIDOS... de qualquer decisão judicial (art. 48 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1.022, CPC). 3. De fato, houve equívoco no acórdão...Pg. 907. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 20/11/2018 forma equâni...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50429384320184040000 5042938-43.2018.4.04.0000
, cujo acórdão foi publicado em 20/11/2017: 1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494 /97, com a redação dada pela Lei nº 11.960... art. 1º-F da Lei nº 9.494 /97 com a redação dada pela Lei nº 11.960 /09; e 2) O art. 1º-F da Lei nº 9.494 /97... , da CF/88 ; artigo 140 , parágrafo único , artigo 513 , § 1º , artigo 927 , inciso II...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50425954720184040000 5042595-47.2018.4.04.0000
, na forma do artigo 1º , inciso III, da Lei 11.419 , de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março... anteriormente à vigência da Lei n.º 8.213 /91 não será computado para efeito de carência, nos termos do art. 55 , § 2º... transitória insculpida no art. 142 desta Lei 5 . Para a concessão ...
AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50429384320184040000 5042938-43.2018.4.04.0000
em 20/11/2017: 1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina... da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97... com a redação dada pela Lei nº 11.960/09; e 2) O art. 1º-F da Lei nº 9....
e LIV, e artigos 194 e 195, da CF/88; artigo 140, parágrafo único, artigo 513, § 1º, artigo 927, inciso III, artigo 1.022..., inciso II, todos do NCPC/2015; artigo 18, § 2º, da Lei nº 8.213/91; artigo 181-B do Decreto nº 3.048/99. Frente... QUALIDADE DE SEGURADA ANTES DA LEI Nº 8.213/91. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA...
Inteiro Teor. Apelação: APL 1741749620118260100 SP 0174174-96.2011.8.26.0100
é permitida quando assim o faz a lei, conforme estabelece o paragrafo único do art. 140 do CPC, não se podendo... provimento ao recurso.No julgamento ampliado, nos termos do art. 942, § 1º, do CPC/2015, o 4º Desembargador César peixoto.... 1. Ressalvadas as exceções previstas nos §§ 3º e 8º do art. 85 do CPC/2015, na ...
Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 117310820155150104 0011731-08.2015.5.15.0104
da empresa fornecedora de serviços temporários (Lei n.º 6.019/74 art. 16); do empreiteiro principal pelos créditos... artigo 8º da CLT, no artigo 127 do CPC/73, equivalente ao atual artigo 140, parágrafo único do CPC/2015, e no artigo 4º... dos empregados de uma delas (CLT art. 2º, § 2º; Lei n.º 5.889/73 art. 3º, § 2º...
Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 125074620145150135 0012507-46.2014.5.15.0135
ao atual artigo 140 , parágrafo único do CPC /2015, e no artigo 4º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro...); do tomador de serviços no caso de falência da empresa fornecedora de serviços temporários (Lei n.º 6.019 /74 art. 16... econômico em face dos créditos dos empregados de uma delas ( CLT art. 2º ,...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50353854220184040000 5035385-42.2018.4.04.0000
como: artigo 5º, incisos XXXV e LIV, e artigos 194 e 195, da CF/88; artigo 140, parágrafo único, artigo 513, § 1º, artigo... 927, inciso III, artigo 1.022, inciso II, todos do NCPC/2015; artigo 18, § 2º, da Lei nº 8.213/91; artigo 181-B... implementou o requisito etário (60 anos - artigo 481 da Lei nº 8.213/91) para a...
Parágrafo 1 Artigo 140 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 140, § 1 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/28895349/paragrafo-1-artigo-140-da-lei-n-13105-de-16-de-marco-de-2015