Source: http://www.sentinel.ht/gtranslate/translate.php?lang=pt&url=news/articles/political/3126-the-truth-about-article-137-in-the-amended-constitution-of-haiti
Timestamp: 2013-12-08 18:55:23+00:00
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A verdade sobre o artigo 137 da Constituição alterada do Haiti
PUBLICIDADE Político	A verdade sobre o artigo 137 da Constituição alterada do Haiti	Por A Website Design
Sexta-feira, 22 junho, 2012 04:35
InformaçõesEste artigo é composto de fatos, informações ou comentários de S. Maxime.A publicação deste artigo não reflete um endosso pela The Sentinel, sua equipe ou defender Haiti, LLC. Leia sobre nós.
ORLANDO, EUA (defend.ht) - O documento corrigido e enviado para a imprensa nacional, o presidente Michel Martelly não refletem as votações realizadas pelas legislaturas 48 e 49. Assim, as mudanças introduzidas no artigo 137 não dão mais poder ao Presidente ou ao Parlamento, mas simplificar o processo de instalação de um primeiro-ministro, é agora mais rápido e mais fácil.
O principal ponto de os descontentes são mais as alterações ao artigo 137, sobre o processo de seleção de um primeiro-ministro. A dizer que por trás de portas fechadas, o presidente Martelly e outros funcionários do governo teriam divergido o texto a partir do que foi realmente votaram. Isto não é verdade.
O artigo 137 está escrito na Constituição, hoje em dia, como proposto e votado no fórum público, isto é, o Parlamento, pelo Legislativo 48 em 2009 e, como aceito e votado pelo Legislativo 49 em 2011.
Hoje, o artigo 137 diz:
Le Président de la République choisit un Premier Ministre parmi les membres du parti ayant la majorité absolue au Parlement. La majorité est établie sur la base de des résultats électoraux des Elus chacune dans des deux chambres. A défaut de cette majorité, le Président de la République choisit le Premier Ministre en consulta avec le Président du Sénat et celui de la Câmara dos Deputados. "
Em Inglês:O Presidente da República deverá escolher um primeiro-ministro entre os membros do partido com maioria absoluta no Parlamento. A maioria é estabelecida com base em políticos eleitorais em ambas as câmaras. Sem essa maioria, o presidente da República escolhe o primeiro-ministro em consulta com o Presidente do Senado e da Câmara dos Deputados.
Se você deseja confirmar que não foram feitas alterações a este texto, entre 2009 e 2012, verifique estes links:
Visite a Embaixada do Haiti, o site do Washington DC, Pesquisa e Recursos página, onde a resolução para alterar a Constituição, aceito por 2/3s dos deputados em 14 de setembro de 2009, foi publicado e está disponível ao público durante estes últimos dois anos e meio.
Defenda Haiti teve este documento em seu servidor desde 2009, bem como, e pode ser baixado aqui.
A Constituição, na sua forma corrigida, publicado em Junho de 2012, não é diferente do que foi votado em 2009. O vídeo para a esquerda deste parágrafo, filmado em 2011 (e não 2010), confirma esta é, e estes fotocópias do diário oficial do estado, Le Moniteur, corresponder ao que foi votado e aceito pela 48 e 49.
Uma vez que tenha fechado o caso e comprovou a legitimidade das alterações eo do artigo 137 da Constituição, há algumas pessoas que estão preocupados com a mudança, razão de ser, porque a Constituição diz que não é mais explicitamente que um primeiro-ministro deve ser ratificado pelo Parlamento.
Não há nenhuma razão para se preocupar com isso, porque os outros artigos na Constituição, em seu efeito, exigem Parlamento para aprovar um candidato a primeiro-ministro e proporcionar-lhes a liberdade para investigar os requisitos do candidato.
ARTIGO 137, em 1987:
Le Président de la République choisit un Premier Ministre parmi les membres du parti ayant la majorité au Parlement. A défaut de cette majorité, le Président de la République choisit filho Premier Ministre en consulta avec le Président du Sénat et celui de la Câmara dos Deputados.Dans les deux (2) cas le choix doit être ratifié par le Parlement.
As 2.011 emendas retiram do processo preliminar de ratificação, removendo a última linha, "Em ambos os casos, a escolha do presidente deve ser ratificado pelo Parlamento."
Devido a esta linha, o processo de ratificação de um primeiro-ministro tinha quatro etapas longo. É necessário que o candidato a ser o primeiro-ministro recebe uma maioria de votos de cada uma das duas casas, duas vezes.
O primeiro voto de cada casa seria para garantir que o primeiro-ministro atendeu aos requisitos do artigo 157 da Constituição. Antes desta membros voto do Parlamento formariam comissões e solicitar a perspectiva PM para fornecer documentos que comprovem sua elegibilidade.
O segundo voto de cada casa seria a ocasião em que o primeiro-ministro designado apresenta o seu gabinete e declara sua política para governar. Os membros do Parlamento, então, votar a aceitá-la ou não.
Na Constituição de hoje, todos esses quatro passos foram consolidados em uma única etapa, com a única grande mudança é que tanto a casa do Parlamento voto, ao mesmo tempo, ao invés de cada um individualmente - o que geralmente dava um desequilíbrio de poder favorecendo a casa superior sobre regiões a câmara baixa e menos povoadas do Haiti mais os mais populosos. Constituição de hoje equilibra o poder dos representantes eleitos de cada comunidade e de departamento.
O primeiro-ministro ainda será investigado para que possam cumprir com os requisitos do artigo 157. Isto é garantido pelo artigo 118 que diz:
Cada casa tem o direito de investigar assuntos que lhe são submetidos.
O primeiro-ministro ainda terá de declarar sua política geral e apresentar as opções para os ministros ao Parlamento, para aprovação. Isso é garantido pelo artigo 158 que diz:
Com a aprovação do Presidente, o primeiro-ministro deve escolher os membros de seu Gabinete de Ministros e deve ir ao Parlamento para obter um voto de confiança sobre a sua declaração de política geral. A votação será feita em escrutínio aberto e por maioria absoluta de ambas as Casas é necessária.No caso de um voto de nonconfidence por uma das duas (2) casas, o procedimento deve ser repetido.
A votação sobre a declaração de política é um voto altamente subjetivo. Os parlamentares podem votar em qualquer maneira que eles querem e não ter que explicar o motivo. Duas opções para o primeiro-ministro poderia apresentar a mesma declaração exata da política em geral, mas um membro do Parlamento, por exemplo, pode não gostar do fato de que um designado primeiro-ministro está usando sapatos vermelhos. Puramente na base de que o deputado não se sente o designado pode realizar o que foi descrito na sua política geral, porque ele está usando sapatos vermelhos, ele pode receber um voto desfavorável.
Em conclusão, a Constituição publicada do Haiti é legítimo. É que os parlamentares se reuniram para, tornando quorum duas vezes em dois anos e passando por maioria 2/3s. As alterações ao artigo 137 exige que a ratificação seja um voto de tanto a casa do Parlamento, ao mesmo tempo, em vez de dois separadamente. As alterações ao artigo 137 não tomar o poder do legislativo ou do executivo, ambos os ramos do governo efetivamente tem as mesmas funções como antes.
Outras fontes: Constituição (alterado), Constituição (não emendada francês)