Source: http://vlex.com.br/tags/cortesia-2348469
Timestamp: 2017-02-27 22:51:39+00:00
Document Index: 115064480

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 4', 'artigo 7', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 257', 'ARTIGO 10', 'In casu', 'ARTIGO 1057']

12693 resultados para cortesia
Consultor Jurídico 20 de Novembro de 2016 Segunda Leitura: Em vigor
Códigos Nacional ...ARTIGO 4. Ao estrangeiro que pretenda entrar no território nacional poderá ser concedido visto:. I- de trânsito;. II- de turista;. III- temporário;. IV- permanente;. V- de cortesia;. VI- oficial; e. VII- diplomático. Parágrafo único. O visto é individual e sua concessão poderá estender-se a dependentes legais, observado o disposto no artigo 7º. ARTIGO 5. Serão fixados ...
Códigos Nacional Promessa de cortesia rende hospedagem em hotel a mulher
Consultor Jurídico 13 de Janeiro de 2014 Empresa que prometeu cortesia terá de pagar hospedagem de cliente em hoteis
DECRETO Nº 89758, DE 06 DE JUNHO DE 1984. Dispõe Sobre a Matricula de Cortesia, em Cursos de Graduação, em Instituições de Ensino Superior, de Funcionarios Estrangeiros de Missões Diplomaticas, Repartições Consulares de Carreira e Organismos Internacionais, e de Seus Dependentes Legais, e da Outras Providencias.
DOU. Diario Oficial da União 07 de Junho de 1984 LEI ORDINÁRIA Nº 7262, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 29, de 14 de Novembro de 1966, que Suprime a Concessão de Abatimentos de Passagens e Fretes No Transporte Aereo, Dispõe Sobre a Requisição de Transporte, Limita a Concessão de Passagem Ou Frete Aereo Gratuito Ou de Cortesia, e da Outras Providencias.
DOU. Diario Oficial da União 04 de Dezembro de 1984 Em vigor
Códigos Nacional ...b) aos passageiros gratuitos, que viajarem por cortesia. ARTIGO 257. A responsabilidade do transportador, em relação a cada passageiro e tripulante, limita-se, no caso de morte ou lesão, ao valor correspondente, na data do pagamento, a 3.500 (três mil ...
DECRETO LEI Nº 29, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Suprime a Concessão de Abatimentos de Passagens e Fretes No Transporte Aereo, Dispõe Sobre a Requisição de Transporte, Limita a Concessão de Passagem Ou Frete Aereo Gratuito, Ou de Cortesia, e da Outras Providencias.
DOU. Diario Oficial da União 16 de Novembro de 1966 Em vigor
Códigos ... Não se consideram presentes para os fins deste artigo os brindes que:. I- não tenham valor comercial; ou. II- distribuídos por entidades de qualquer natureza a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos especiais ou datas comemorativas, não ultrapassem o valor de R$ 100,00 (cem reais). ARTIGO 10. No relacionamento com outros órgãos e ...
Diário Oficial do Estado de São Paulo 28 de Setembro de 2016 Condição Jurídica do Estrangeiro
Manual de Direito Internacional Privado ...· Visto de cortesia, art. 4, V. Art. 19. O Ministério das Relações Exteriores definirá os casos de concessão, prorrogação ou dispensa dos vistos diplomáticos, oficial e de cortesia . (grifo/autor). · Visto ...
Acórdão nº EDcl no AgRg no RE nos EDcl no RESP 873008 / PB de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 31 de Agosto de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL.
OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA.
I - Os embargos declaratórios não constituem recurso de revisão, sendo inadmissíveis se a decisão embargada não padecer dos vícios que autorizariam a sua oposição (obscuridade, contradição e omissão).
II - In casu, o...
...arts. 155, 156, 157, 158, 166 e 173, todos do RISTJ) e objetiva apenas antecipar, por cortesia, a apreciação dos feitos cujos advogados estejam presentes. . Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam ...
Diário Oficial do Estado de São Paulo 04 de Junho de 2016 Acórdão nº 1.0000.11.086138-2/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
... da Câmara de Vereadores, que deve ocorrer por cortesia e delicadeza, sob pena de se estabelecer a submissão do executivo municipal ao legislativo. 2. Essa submissão configura quebra da harmonia e independência que deve reinar entre os poderes da República Federativa. 3. O control...
Acórdão nº 1.0000.11.086138-2/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
Acórdão nº 1993/0025397-2 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 25 de Outubro de 1993
RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE DE SIMPLES CORTESIA.
NO TRANSPORTE BENEVOLO, DE SIMPLES CORTESIA, A RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR, POR DANOS SOFRIDOS PELO TRANSPORTADO, CONDICIONA-SE A DEMONSTRAÇÃO DE QUE RESULTARAM DE DOLO OU DE CULPA GRAVE, A QUE AQUELE SE EQUIPARA.
HIPOTESE EM QUE SE CARACTERIZA CONTRATO UNILATERAL, INCIDINDO O DISPOSTO NO ARTIGO 1057 DO CODIGO CIVIL.
(REsp 38668/RJ, Rel. Ministro EDUARDO RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, Acórdão nº 2004.01.00.023470-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 17 de Maio de 2007
PROCESSO PENAL. PENAL. QUEIXA CRIME. DIFAMAÇÃO E INJÚRIA
Há o crime de difamação quando o agente imputa a outrem um fato determinado, dando a impressão que houve um acontecimento concreto.
No crime de difamação se procura desacreditar de forma pública a pessoa, enodoando-lhe a reputação. Não basta a atribuição de um fato inconveniente, mas de um fato ofensivo à reputação.
Na injúria, há ofensa ...Ocorreu, no caso, uma incivilidade, uma falta de cortesia, de educação. Explica HUNGRIA (op. c/f. p. 92-93):. Não é de confundir-se a injúria com a incivilidade ou a simples expressão grosseira, que apenas revela falta de educação. L. DA SILVA ...
Acórdão nº 2004.01.00.023470-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 17 de Maio de 2007
Comentários ao novo Código de Processo civil sob a perspectiva do processo do trabalho Parte geral Das normas processuais civis Acórdão nº 2004/0050100-7 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 03 de Maio de 2007
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM ANULAÇÃO DE COBRANÇA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. CONDOMÍNIO EDILÍCIO COMERCIAL. TARIFA MÍNIMA. LEGALIDADE (LEI 6.528/78, ART. 4º; LEI 11.445/2007, ART. 30). MULTIPLICAÇÃO DO CONSUMO MÍNIMO PELO NÚMERO DE UNIDADES AUTÔNOMAS (SALAS COMERCIAIS). IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 39, V e...
...Os usuários têm direito ao serviço público adequado, assim entendido aquele que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas (Lei 8.987/95, arts. 6º, § 1º, e 7º, I). . 8. A remuneração pelo fornecimento de água e esgotamento sanitário não tem natureza jurídica ...
Acórdão nº 0117934-25.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 03 de Abril de 2014
... atitude, o que pode ocorrer, por exemplo, por cortesia, bom relacionamento, vizinhança, amizade, familiaridade. A tolerância por sua vez não induz a posse, porque denota uma atitud...
Acórdão nº 2004/0050100-7 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 03 de Maio de 2007
Acórdão nº 1.0407.09.024371-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Setembro de 2013
... e nem na nota fiscal-fatura como sendo brinde ou cortesia, aliado ao fato de que a compradora não se dispôs a pagar ou devolver o produto, legítima é a cobrança feita através do cartório de protesto.
Acórdão nº 0000123-96.2013.8.05.0011 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 15 de Março de 2014
... atitude, o que pode ocorrer, por exemplo, por cortesia, bom relacionamento, vizinhança, amizade, familiaridade. A tolerância por sua vez não induz a posse, porque denota uma atitude temporária, permitindo determinado ato.". Inteligência do art. 1.208 do Código Civil.
( Classe: Apelação,Número do Processo: 0000123-96.2013.8.05.0011, Relator(a): Lisbete M. Teixeira Almeida Cézar Santos, Segunda Câmara Cível, Publicado em: 15/03/201...
oieusoualuka