Source: http://dracena.sp.gov.br/legislacao/?&idCategoriaLegislacao=3&pag=10
Timestamp: 2017-10-22 08:19:56+00:00
Document Index: 138520720

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 54', 'artigo 15', 'artigo 1', 'artigo 12']

Número: 78/1997
Dispõe sobre autorização para concessão do serviço público referente ao tratamento de lixo no Município e dá outras providências.
Número: 77/1997
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóveis que especificam e dá outras providências.
Número: 76/1997
Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão que especificam e dá outras providências.
Número: 75/1997
Dá nova redação ao parágrafo 3º, do artigo 1º e aos incisos do artigo 2º da Lei Complementar nº 074, de 04.11.97, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda e mediante concorrência pública, imóvel que especifica e dá outras providências.
Número: 74/1997
Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda e mediante concorrência pública, imóvel que especifica e dá outras providências.
Número: 73/1997
Dispõe sobre criação de cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Número: 72/1997
Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Número: 71/1997
Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo e em comissão que especifica e dá outras providências.
Número: 70/1997
Dá nova redação aos incisos I, II e III do artigo 3º e artigo 4º da Lei Complementar nº 051, de 28.11.95, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN e dá outras providências.
Número: 69/1997
Número: 68/1997
Dá nova redação ao artigo 3º, incluindo os §§ 1º, 2º e 3º, bem como renumera o parágrafo único do artigo 4º e acrescenta o parágrafo 2º ao mesmo artigo, todos da Lei Complementar nº 066, de 04 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre autorização ao FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES a realizar operação com o Tesouro Municipal.
Número: 67/1997
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 13, artigo 54 e Anexo I, da Lei Complementar nº 31, de 27.12.93.
Número: 66/1997
Autoriza o FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES a realizar operação com o Tesouro Municipal.
Número: 65/1996
Dispõe sobre a publicação de extrato de contratos de licitações realizadas pelo Poder Público Municipal e a Empresa de Desenvolvimento, água, Esgoto e Pavimentação de Dracena- EMDAEP e dá outras providências.
Número: 64/1996
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.
Número: 63/1996
Número: 62/1996
Número: 61/1996
Número: 60/1996
Número: 59/1996
Número: 58/1996
Número: 57/1996
Número: 56/1995
Acresce Inciso e Parágrafo e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 041, de 05.04.95, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Plano Municipal de Desenvolvimento e estabelece outras providências correlatas.
Número: 55/1995
Número: 54/1995
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder incentivos à empresa Prado & Biazini Ltda. - ME na forma que especifica e dá outras providências.
Número: 53/1995
Autoriza o Poder Executivo a doar os imóveis que especificam à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, a firmar contratos com a referida entidade, visando a implantação de empreendimento habitacional no Município e adota providências correlatas.
Número: 52/1995
Dá nova redação ao inciso X do artigo 15 e a Seção X da Lei Complementar nº 04, de 06.05.92; altera denominação de cargo que especifica e dá outras providências.
Número: 51/1995
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN e dá outras providências.
Número: 50/1995
Número: 49/1995
Número: 48/1995
Número: 47/1995
Dispõe sobre criação de cargo que especifica dá outras providências.
Número: 46/1995
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 040, de 14.03.95, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.
Número: 45/1995
Dá nova redação ao inciso VIII e § 1º do artigo 12 da Lei Complementar nº 041, de 05.04.95, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Plano Municipal de Desenvolvimento e estabelece outras providências correlatas.
Número: 44/1995
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências. (à firma DIMENSION - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.– ME)
Número: 43/1995
Número: 42/1995
Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 015, de 06.04.93, que institui o Plano Municipal de Melhoramentos e dá outras providências.
Número: 41/1995
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Plano Municipal de Desenvolvimento e estabelece outras providências correlatas.
Número: 40/1995
Número: 39/1995