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Timestamp: 2020-03-29 00:47:09+00:00
Document Index: 154011546

Matched Legal Cases: ['artigo 37', 'Artigo 11', 'Artigo 11', 'artigo 54', 'artigo 15', 'artigo 174', 'artigo 54', 'artigo 15']

Tabela | Instituto de Tecnologia | Academia
Despacho (extracto) n. 2556/2010
Dirio da Repblica, 2. srie N. 26 8 de Fevereiro de 2010 INSTITUTO POLITCNICO DE PORTALEGRE
Aviso n. 2723/2010 Por Despacho de 14.01.2010 do Presidente do Instituto Politcnico de Portalegre, Eunice Maria da Silva Joo, contratada em regime de Contrato de Trabalho em Funes Pblicas e Tempo Indeterminado nos termos do RCTFP, e na sequencia de procedimento concursal levado a efeito nos termos legais para a categoria de Tcnica Superior, com efeitos a partir de 01.02.2010, para desempenho de funes no Instituto Politcnico de Portalegre 27.01.2010. O Presidente, Joaquim Antnio Belchior Mourato. 202869745
Tendo em considerao, sob parecer da Direco de Curso, o despacho favorvel do Presidente da Escola de Cincias Humanas e Sociais, procede -se publicao da adenda ao Anexo III do Despacho (Extracto) n. 2010/2008, de 17 de Janeiro, que regula a adequao do 1. Ciclo de Estudos em Gesto, passando a contemplar, alm das anteriormente previstas, as seguintes unidades curriculares: Fiscalidade; Complementos de Contabilidade Analtica. 1 de Fevereiro de 2010. O Reitor, Armando Mascarenhas Ferreira. 202866278 Despacho (extracto) n. 2557/2010 Tendo em considerao, sob parecer da Direco de Curso, o despacho favorvel do Presidente da Escola de Cincias Humanas e Sociais, procede -se publicao da adenda ao Anexo III do Despacho (Extracto) n. 1288/2008, de 10 de Janeiro, que regula a adequao do 1. Ciclo de Estudos em Economia, passando a contemplar, alm das anteriormente previstas, as seguintes unidades curriculares: Fiscalidade; Complementos de Contabilidade Analtica. 1 de Fevereiro de 2010. O Reitor, Armando Mascarenhas Ferreira. 202866253
Despacho n. 2558/2010 1 O Conselho de Gesto do Instituto Politcnico de Setbal, em reunio de 12 de Janeiro de 2009, aprovou a tabela de emolumentos, em anexo, a praticar no IPS. 2 A tabela aprovada ser revista ao fim de dois anos, ou logo que o Conselho de Gesto do Instituto Politcnico entenda necessrio 3 O presente Despacho entra em vigor no dia imediato ao da sua publicao no Dirio da Repblica 4 So revogados todos os despachos anteriores relativos a esta matria Instituto Politcnico de Setbal, 19 de Janeiro de 2010. O Presidente, Armando Pires. ANEXO Tabela de emolumentos
SERVIOS DE ACO SOCIAL DA UNIVERSIDADE DOS AORES
Aviso n. 2722/2010 Em cumprimento do disposto na alnea d) do n. 1 do artigo 37. da Lei n. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se publico que o Assistente Operacional, destes servios Antnio Luis Rego Gonalves, cessou funes por motivo de aposentao, com efeitos a 01 de Fevereiro de 2010. Ponta Delgada, 01 de Fevereiro de 2010. Nome: Francisco Rosa Coelho, Cargo: Administrador. 202865946
1. Certides de Registo de Concluso de Curso ou Certides de Concluso de Curso e Cartas de Curso/Diplomas, requeridos em simultneo 1.1 Curso de Mestrado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.2 Curso Licenciatura, Bacharelato e de Estudos Superiores Especializados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.3 Curso de Ps-Graduao ou Curso de Ps-Licenciatura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.4 Curso de Especializao Tecnolgica . . . . . . . . . . . . 2. Certides de Registo (Bolonha) 2.1 Certido de Registo de Curso de Mestrado, Ps-Graduao, Ps-Licenciatura, Licenciatura . . . . . . . . . . . . 2.2 Certido de Registo de Parte de Curso de Mestrado (> 60 ECTS) ou de Licenciatura (> 120 ECTS) . . . . . . . . . 2.3 Certido de Registo de Curso de Especializao Tecnolgica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.4. Segunda via de Certides de Registos . . . . . . . . . . . 3. Cartas de Curso e Diplomas 3.1 Carta de Curso ou Diploma de formao conferente de grau . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.2 Outros diplomas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.3 Segunda via de Carta de Curso ou Diploma . . . . . . . 4. Outras Certides 4.1 Certido de Concluso de Curso Pr-Bolonha. . . . . . 4.2 Certido/declarao de matrcula, inscrio ou frequncia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.3 Certido narrativa ou de teor (por pgina). . . . . . . . . 4.4 Certido no especificadas (por pgina) . . . . . . . . . . 4.5 Certido por fotocpia (por pgina). . . . . . . . . . . . . . 4.6 Certido em Ingls (valor a acrescer certido respectiva) 4.7 Segunda via de certido de concluso de curso . . . . . 5. Equivalncias ou Reconhecimentos de Graus Estrangeiros 5.1 Equivalncia ou reconhecimento de Mestrado . . . . . 5.2 Equivalncia ou reconhecimento de Licenciatura . . . 5.3 Registo de diplomas estrangeiros (Bolonha), a cobrar nos SPR/IPS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 450 410 25 100 5 5 5 1,5 25 30 100 85 80 100 80 70 30 140 120 130 100
INSTITUTO POLITCNICO DE LISBOA
Declarao de rectificao n. 244/2010 Por ter sado com inexactido o despacho n. 1979/2010 no Dirio da Repblica, 2. srie, n. 19, de 28 de Janeiro de 2010, de p. 4273 a p. 4278, que aprova o Regulamento dos Concursos para a Contratao de Pessoal Docente do Ensino Superior Politcnico de Lisboa, procede-se sua rectificao nos termos que a seguir se referem: Assim, onde se l: Artigo 11. Nomeao dos jris 1 ................................................ a) Sob proposta do rgo de direco, ouvido o Conselho Tcnico-Cientfico no caso de concursos ou iniciativa das Unidades Orgnicas; deve ler-se: Artigo 11. Nomeao dos jris 1 ................................................ a) Sob proposta do rgo de direco, ouvido o conselho tcnico-cientfico no caso de concursos de iniciativa das unidades orgnicas; 29 de Janeiro de 2010. O Presidente, Lus Manuel Vicente Ferreira. 202868505
Dirio da Repblica, 2. srie N. 26 8 de Fevereiro de 2010
5.4 Prova de avaliao, se necessrio, para efeitos de equivalncia de grau . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6. Candidaturas a Formaes (Concursos Locais de Acesso) 6.1 Candidatura a Ps-Graduao, Curso de Complemento de Formao em Enfermagem, Curso de PsLicenciatura de Especializao em Enfermagem, Mestrado . . . . . . . . . . 6.2 Candidatura a Concursos Especiais, Reingressos, Mudanas de Cursos e Transferncias. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6.3 Candidatura a Curso de Especializao Tecnolgica 6.4 Realizao de pr-requisitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6.5 Pedido de Reapreciao de Processo de concursos (a recuperar se tiver provimento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7. Matrculas e Inscries 7.1 Matrcula em Ps-Graduao, Curso de Complemento de Formao em Enfermagem, Curso de PsLicenciatura de Especializao em Enfermagem, Mestrado . . . . . . . . . . 7.2 Matrcula em Curso de Especializao Tecnolgica ou de Licenciatura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7.3 Inscrio em Curso de Especializao Tecnolgica, Licenciatura ou Mestrado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8. Integraes Curriculares (Equivalncia/Creditao/Reconhecimento e Validao de Competncias) 8.1 Definio de um plano de estudos para efeitos de prosseguimento de estudos que implique a anlise a mais de 20 ECTS 8.1.1 Estudante ou Ex-Estudante do IPS . . . . . . . . . . . . . 8.1.2 Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8.2 Equivalncia/Creditao/Reconhecimento e Validao de Competncias (inferior ou igual a 20 ECTS), por ECTS 8.2.1 Estudante ou Ex-Estudante do IPS . . . . . . . . . . . . . 8.2.2 Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8.3 Estgio Pedaggico, em Ensino ou Educao Clnica, para efeitos de equivalncia ou reconhecimento (por ms) 8.4 Validao de competncias para obteno de Diploma de Especializao Tecnolgica (DET) . . . . . . . . . . . . . . . . . 9. Inscries e Anulaes (Unidades Curriculares e Exames) 9.1 Inscrio em exames para melhorias, poca especial e os previstos para os dirigentes associativos do ensino superior 9.2 Inscrio em unidades curriculares isoladas ou extra curriculares de Ps-Graduao, Curso de PsLicenciatura de Especializao em Enfermagem, Mestrado (por ECTS) 9.2.1 Estudante ou Ex-Estudante do IPS . . . . . . . . . . . . . 9.2.2 Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9.3 Inscrio em unidades curriculares isoladas ou extra curriculares de Cursos de Especializao Tecnolgica e Licenciatura (por ECTS) 9.3.1 Estudante ou Ex-Estudante do IPS . . . . . . . . . . . . . 9.3.2 Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9.4 Anulao de inscrio, por unidade curricular, por deciso do aluno (no acumulvel com a anulao total prevista no Despacho de Propinas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9.5 Inscrio nas Provas especialmente destinadas a avaliar a capacidade para a frequncia do ensino superior dos M23 9.6 Pedido de reapreciao de provas (a recuperar se tiver provimento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10. Programas e Planos de Estudos 10.1 Programas (por Unidade Curricular) . . . . . . . . . . . . 10.2 Plano de Estudos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11. Outros Emolumentos 11.1 Expedio de documentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11.2 Segunda via de cartes de estudantes . . . . . . . . . . . 11.3 Emisso de carto de utilizador externo ao IPS. . . .
11.4 Fotocpia de documento (por pgina) . . . . . . . . . . . 11.5 Cheques devolvidos por falta de proviso valor a acrescer s despesas bancrias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11.6 Prtica de actos fora de prazo, desde que no haja impedimento legal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12. Isenes e Redues 12.1 Esto isentas de emolumentos as certides sem discriminao de notas, para fins de bolsas de estudo, ADSE, abono de famlia, IRS, militares e penses de sangue, para o Servio de Estrangeiros e Fronteiras e para Passe Sub-23. 12.2 Os bolseiros dos SAS/IPS beneficiam de uma reduo de 50 % em todas as taxas constantes dos pontos 1 a 4. 12.3 Esto isentas de emolumentos as creditaes pr-definidas de unidades curriculares aprovadas na Escola e as resultantes de anlise de pedido de reconhecimento de grau/equivalncia de curso. 12.4 Esto isentas de emolumentos as creditaes das unidades curriculares realizadas ao abrigo do programa ERASMUS.
60 60 40 55 30
90 20 10
202870684
INSTITUTO POLITCNICO DE VISEU
Declarao de rectificao n. 245/2010 Por o Regulamento de Creditao da Escola Superior de Sade de Viseu, aprovado em reunio do conselho cientfico em 6 de Janeiro de 2010, se encontrar publicado em duplicado Dirio da Repblica, 2. srie, n.os 20, de 29 de Janeiro de 2010, regulamento n. 71/2010, e 22, de 2 de Fevereiro de 2010, regulamento n. 74/2010 , anulada a publicao do Regulamento inserido no Dirio da Repblica, 2. srie, n. 22, de 2 de Fevereiro de 2010, com o n. 74/2010. 2 de Fevereiro de 2010. O Vice-Presidente, Pedro Rodrigues. 202870635
5 10 310 300
Despacho n. 2559/2010 Considerando que: 1 Nos termos do artigo 54. n. 2 dos Estatutos do Instituto Politcnico de Viseu, e do artigo 15. n. 3 dos Estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Gesto, homologados por despacho do Sr. Presidente do IPV de 13 de Janeiro de 2010 e publicados no Dirio da Repblica, 2. srie, de 22 de Janeiro do mesmo ano, o Presidente da Escola pode ser coadjuvado por vice-presidentes, at ao mximo de dois, de entre docentes em servio na escola e por si livremente nomeados e exonerados; 2 Que o docente Professor Doutor Francisco Ferreira Francisco, Professor da ESTGV, atento o seu curriculum, possui o perfil adequado ao desempenho das funes de Vice-Presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gesto de Viseu; Nomeio, no uso da competncia que me atribuda pelos supra citados artigos e pelo n. 3 do artigo 174. da Lei n. 62/2007 de 10 de Setembro que aprova o Regime Jurdico das Instituies do Ensino Superior, o Senhor Professor Doutor Francisco Ferreira Francisco, Vice-Presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gesto de Viseu, com efeitos data da presente nomeao. A despesa encontra-se devidamente cabimentada na rubrica 01.01.02 do oramento do Instituto Politcnico de Viseu. Escola Superior de Tecnologia e Gesto de Viseu, 25 de Janeiro de 2010. O Presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gesto de Viseu, Dr. Jos Alberto da Costa Ferreira. 202871178
15 60 30 5 5
Escola Superior de Tecnologia e Gesto de Viseu
Despacho n. 2560/2010 Considerando que: 1 Nos termos do artigo 54. n. 2 dos Estatutos do Instituto Politcnico de Viseu, e do artigo 15. n. 3 dos Estatutos da Escola Superior
7,5 5 10
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