Source: http://pedidos.artigo19.org/?sort=ano&order=desc&page=36
Timestamp: 2018-11-14 19:39:15+00:00
Document Index: 129343607

Matched Legal Cases: ['Artigo 19', 'Artigo 19', 'Artigo 19', 'Artigo 19', 'Artigo 19', 'Artigo 19', 'Artigo 19', 'Artigo 19', 'Artigo 19']

Medidas adotadas pela Prefeitura de Cachoeira Dourada para implementar a LAI
Neste pedido de informação o requerente solicita saber sobre medidas adotadas para a implementação de SIC físico e e-SIC no âmbito do Poder Executivo de Cachoeira Dourada e pede informações de contratos celebrados pela administração.
Medidas adotadas pela Controladoria Geral da União para a regulamentação da LAI
Neste pedido a Artigo 19 solicita informações sobre a regulamentação da lei de acesso pela CGU. 1. A Requerente solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua referência, conforme art. 18 da Lei 12.527 de 20...
Medidas adotadas pela Prefeitura do Município de Goiânia para a regulamentação da LAI
Neste pedido a Artigo 19 solicita saber se a Prefeitura de Goiânia regulamentou a lei de acesso à informação. 1. A Artigo 19 solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua referência, conforme art. 18 da Lei...
Medidas adotadas pela Prefeitura do Município de São Paulo para a regulamentação da LAI
Neste pedido a Artigo 19 solicita saber se a Prefeitura de São Paulo regulamentou a lei de acesso à informação. 1. A Artigo 19 solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua referência, conforme art. 18 da L...
Informações do Ministério das Comunicações sobre decisão quanto à outorga ou renovação de outorga de radioemissoras
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicitou que o Ministério das Comunicações lhe enviasse atas das reuniões das Comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara e do Senado em relação à decisão quanto à outorga ou renovação de outorga de radioemiss...
Dados da Policia Federal sobre apreensão das rádios fiscalizadas
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita informações sobre dados de rádios que são fiscalizadas pela Policia Federal.
Dados da Agência Nacional de Telecomunicações sobre rádios fechadas.
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita à ANATEL informações sobre as rádios fechadas pela agência.
Fechamento de rádios comunitárias no território nacional
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita à ANATEL descrições e dados sobre o fechamento de rádios comunitárias no Brasil. O pedido foi reiterado pois a informação não foi disponibilizada integralmente.