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Timestamp: 2019-04-22 20:56:58+00:00
Document Index: 51554262

Matched Legal Cases: ['artigo 40', 'Artigo 62', 'Artigo 186', 'artigo 187', 'Artigo 62', 'artigo 3', 'artigo 187', 'artigo 40', 'Artigo 186', 'artigo 187', 'artigo 40', 'Artigo 186', 'artigo 187', 'artigo 144', 'Artigo 186', 'artigo 187', 'artigo 40', 'Artigo 186', 'artigo 187', 'artigo 187', 'artigo 40', 'Artigo 187']

Art. 187 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90
Art. 187 do Regime Jurídico dos Servidores ...
Pg. 106. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 29/03/2019
, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada... da Seção de Operacionalização, FG-1, na forma prevista do Artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, incorporando-se 23% (Vinte e três... uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.1...
Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50536796520164047000 PR 5053679-65.2016.4.04.7000
, portanto, adquirido a estabilidade no emprego. Com o advento da Lei 8.112/90, foi transposto para o regime jurídico estatutário... pagamentos indevidos. É o que se infere, por exemplo, do art. 46 da lei 8112/1990. A tanto igualmente converge o fato... pelo erário, coibindo pagamentos indevidos. É o que se infere, por...
Pg. 56. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 28/12/2018
de Pessoal deste Ministério, lotado no NEMS/RJ, com fundamento no Artigo 186, inciso II e artigo 187, da Lei nº 8.112/90... da função de Coordenador de Integração da Região Sul, DAS-101.3, na forma prevista no Artigo 62-A da Lei nº 8.112/90..., fundamentada no artigo 3º, incisos I, II, III e Parágrafo Único da Emenda ...
Pg. 57. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 30/11/2018
186, inciso II e artigo 187, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição..., lotado no NEMS/RJ, com fundamento no Artigo 186, inciso II e artigo 187, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40..., com fundamento no Artigo 186, inciso II e artigo 187, da Lei nº 8.112/90, c...
Diário Oficial do Distrito Federal - 5 meses
Pg. 20. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 14/11/2018
em sua fundamentação legal: "os artigos 1º e 15 da Lei nº 10.887/2004 e os artigos 186, inciso II, e 187 da Lei nº 8.112... Particulares, nos termos do artigo 144 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a contar de 7 de novembro.../90" e INCLUIR: os artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769/2008", mant...
Pg. 37. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 31/10/2018
, com fundamento no Artigo 186, inciso II e artigo 187, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 1º... deste Ministério, lotado no NEMS/RJ, com fundamento no Artigo 186, inciso II e artigo 187, da Lei nº 8.112/90, combinado... e artigo 187, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 1º, in...
Pg. 45. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 28/09/2018
informações constantes no Processo nº 25001.012518/2018-44, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária à VERONICA BEATRIZ BAZANO, Matrícula SIAPE 0.653.939, Auxiliar de Enfermagem, Nível
Pg. 46. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/09/2018
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 A Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de
Pg. 40. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 04/09/2018
produção do Desenvolvimento de Medicamento a base de Cannabis, em Quilpué, Chiles, no período de 05/09 a 10/09/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
Pg. 42. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 27/08/2018
DUTRA SERQUEIRA, em face do falecimento ocorrido em 05.01.2006, do ex-servidor CELSO BELTRÃO SERQUEIRA, matricula SIAPE nº 0.628.394, Técnico em Radiologia, Nível Intermediário, Classe C, Padrão V.
Artigo 187 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990
Art. 187 da Lei 8112/90
Art. 187 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União
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