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Timestamp: 2019-03-24 13:44:35+00:00
Document Index: 75004930

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4']

Portaria Legislativa 21 2018 25 de Janeiro de 2018 Art. 1º - Altera a Portaria 216/2017 e nomeia, com efeitos retroativos a 1º de Janeiro de 2018, WESMA LOPES DOS SANTOS, ADRIANA SARZI — SARTORI DA SILVA e ROSIDALVA RODRIGUES SOUZA, para exercerem a função de vistoriadores, prevista no 82º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 986, de 3 de maio de 2007. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 20 2018 25 de Janeiro de 2018 RESOLVE: conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor LUIZ CARLOS REZENDE, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 018 de 2018, com efeitos retroativos a 22 de Janeiro de 2018. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 19 2018 25 de Janeiro de 2018 RESOLVE: conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor RAFAEL COSTA DOS SANTOS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 018 de 2018, com efeitos retroativos a 22 de Janeiro de 2018. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 18 2018 25 de Janeiro de 2018 Artigo 1º - Alterar a Portaria 210 de 2017 e Nomear e Designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal, com efeitos retroativos a 22º de Janeiro de 2017. Artigo 2º - A Comissão terá Cinco (05) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na seguinte forma: $1º - JOÉLIO ROSA DE MORAES; $2º - LUIZ CARLOS REZENDE; $3º - JUSCIMEIRE DIAS LUIZ; 84º - BÁRBARA FERNANDA RIVA; 85º - RAFAEL COSTA DOS SANTOS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 17 2018 22 de Janeiro de 2018 Art. 1º - NOMEAR o servidor LUIZ CARLOS REZENDE, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nivel X, classe A. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 16 2018 22 de Janeiro de 2018 Art. 1º - NOMEAR o servidor RAFAEL COSTA DOS SANTOS, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe À. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 15 2018 22 de Janeiro de 2018 Alterar a Portaria 009/2018 e nomear e designar os servidores abaixo descritos, para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, que terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2018. TITULARES: 1º - Sandra Jacob do Carmo; 2º -Monica Cristina Manske Kriese; 3º - Apoeno Henrique Silva Soares. SUPLENTES: 1º - Bárbara Fernanda Riva; 2º -Manoel Dioz Silva Neto: 3º - Carolina Amora. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 14 2018 19 de Janeiro de 2018 RESOLVE: conceder, “ex officio GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora NATHALIA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 011 de 2018. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 13 2018 19 de Janeiro de 2018 RESOLVE: conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor RENATO MORAIS DOS SANTOS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 012 de 2018, com efeitos retroativos a 08 de Janeiro de 2018. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 12 2018 19 de Janeiro de 2018 Artigo 1º- Alterar a Portaria 114/2017 que Nomeia e designa Comissão de avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. Artigo 2º- A Comissão terá CINCO (05) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: 1º - JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS; 2º - RENATO MORAIS DOS SANTOS; 3º - GLEY ANTONIO DOURADO; 4º - EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO; 5º - SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA. Artigo 3º - A comissão terá que apresentar relatório conclusivo a esta Câmara Municipal até o dia 31 de dezembro de 2018. Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018. Norma sem alterações posteriores.