Source: http://janduis.rn.gov.br/legislacao/?ano=2017&idStatusLegislacao=1
Timestamp: 2019-06-20 12:57:23+00:00
Document Index: 125927854

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1']

Portaria GS 154
Vigente 425
Conceder férias ao servidor RONALDO VIEIRA DA SILVA ocupante do cargo de BIOQUÍMICO, matrícula nº 347, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Conceder férias a servidora MARIA ALBANIZA PAIVA DA COSTA AZEVEDO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Posto de Saúde do Retiro, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Artigo 1º. Conceder férias ao servidor WELLINGTON BARBOSA DE MENEZES, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula nº 368, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 09 de março de 2016 e a 09 de março de 2017.
Portaria 256/2017
Artigo 1º. Conceder férias ao servidor FRANCISCO BRILHANTE FILHO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 43, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 2015/2016.
Artigo 1º. Conceder férias a servidora FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº308, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Artigo 1º. Conceder férias ao servidor LIZOMAR GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula nº 360, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro de 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Artigo 1º. Conceder férias ao servidor CLAUDIMAR LUCENA DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula nº 355, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro de 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Artigo 1º. Conceder férias ao servidor HILTON FERNANDES DE LIRA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 218, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, via pública, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 08 de janeiro a 06 de fevereiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA DE LOURDES BEZERRA TARGINO VIEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 26, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Sede da Junta do Serviço Militar, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 03 de janeiro a 1º de fevereiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Artigo 1º. Conceder férias a servidora ANTONIA MARLI DUARTE DE ARRUDA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 303, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Posto de Saúde do Retiro, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Artigo 1º. Conceder férias ao servidor LOURIVAL LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO/MENSAGEIRO, matrícula nº24, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Sede da Prefeitura por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.
Artigo 1º. Conceder férias ao servidor JOSÉ BATISTA VIEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 322, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.
Portaria 247/2017
Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de COPEIRA, matrícula nº 446, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.
Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA JOSÉ BEZERRA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 316, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo de 2016/2017. Artigo 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA JULIANA PIMENTA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PSF, matrícula nº 448, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dionízia Ferreira da Silva – Permissão, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.
Artigo 1º. Conceder férias ao servidor FELIPENCIO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 41, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 01 a 30 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo de 2015/2016.
Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA MARINÉLIA KAROLIN DE OLIVEIRA MARINHO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 456, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo de 2015/2016.
rtigo 1º. Conceder férias ao servidor MÁRIO JEFFERSON DE LIMA MORAIS, ocupante do cargo de DIGITADOR, matrícula nº 453, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.
Artigo 1º. Conceder férias ao servidor LINDOMAR FIGUEIREDO MARTINS, ocupante do cargo de ENFERMEIRO - PSF, matrícula nº 443, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 1º de outubro de 2015 a 1º de outubro de 2016.
Artigo 1º. Conceder férias a servidora JAQUELINE PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - PSF, matrícula nº 437, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 239/2017
Artigo 1º. Conceder férias ao servidor MÁRIO ANDERSON ROCHA AVELINO, ocupante do cargo de ODONTÓLOGO, matrícula nº 426, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 02 de junho de 2014 a 02 de junho 2015.
Art. 1º. Por a disposição da Câmara Municipal de Janduís os servidores: Marcosuel Vieira de Arruda, ocupante do cargo público de Recepcionista/Telefonista, CPF nº 030.520.694-03, matricula 25, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e Antônio Benedito de Oliveira, ocupante do cargo público de Agente de Serviços Administrativo, CPF 877.163.564-53, matrícula 19, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para prestarem serviços na emissão de Carteira de Identidade, decorrente do Convênio celebrado entre o ITEP/RN e FECAM/RN, com vigência a 03 de abril a 31 de dezembro de 2018, com ônus para o município de Janduís.