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Matched Legal Cases: ['artigo 43', 'artigo 57', 'artigo 46', 'artigo 19', 'artigo 22', 'artigo 7', 'artigo 22', 'artigo 22']

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PROCESSO: 6016.2017/0044464-0 – INTERESSADO: ASSOCIACAO CENTRO SOCIAL BROOKLIN PAULISTA – CEI SÃO FRANCISDO DE ASSIS EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 01952019 – RPP / DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11732017 – RPP PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ASSOCIACAO CENTRO SOCIAL BROOKLIN PAULISTA. CNPJ: Nº 61.863.825/0001-24 VIGÊNCIA:
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO COMUNICADO Nº 09, DE 18/02/19 6016.2019/0009081-7 O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto no artigo 43 da Instrução Normativa nº 27/18 , torna público as atribuições compulsórias realizadas em, aos Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I , aos Professores de Ensino F
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DIAF AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDOS RF:	NOME:	PROCESSO:	E.H.: 569.945.2/1	ANTONIO R.NETO2018-0.072.038-2	16310000061000 CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte,
Processo 6016.2016/0016739-3 À vista dos elementos contidos no presente administrativo, em especial a manifestação do Setor de Financeiro desta Diretoria, que acolho e com a competência delegada pela Portaria nº SME-2324/2017 e fundamentada pelo artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 46 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, AUTORIZO a prorrogação do contrato nº 01-DRESA/2014 - ATA de Registr
PROCESSO Nº SEI 6016.2017/0000683-9 CONTRATANTE:	PMSP/DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO CONTRATADA:	CENTURION SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA OBJETO: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada. OBJETO DESTE TERMO: Aditamento de um posto de vigilância diurno para a DRESA com serviço de ronda e equipamentos a partir de 11/02/2019. VALOR TOTAL – R$ 127.526,04 (cento e
PROCESSO Nº 6016.2016/0009.852-9 CONTRATANTE:	PMSP/DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO CONTRATADA:	ELEVADORES ORION LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de ELEVADORES, com fornecimento de peças e mão-de-obra especializada, nas Unidades Educacionais jurisdicionadas a DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SA
PROCESSO Nº SEI 6016.2017/0000683-9 CONTRATANTE:	PMSP/DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO CONTRATADA:	CENTURION SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA OBJETO: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada. OBJETO DESTE TERMO: Aditamento de um posto de vigilância noturno para a EMEI JD. APURÁ e aplicação de reajuste anual ao valor do contrato a partir de 04/02/2019. VALOR TOTAL
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SANTO AMARO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS ACÚMULOS APRECIADOS NA REUNIÃO DE 15/02/2019 ACÚMULOS LÍCITOS REG. FUNC.	NOME	CONTROLE Nº 7494416	ANDREA DA SILVA SENA LIMA	462963 6717357	CARLA BRAGA CARVALHO	462950 6773591	MARCIA APARECIDA GOMES DE FARIA	462954 7702582	NILCEIA ANTONIA DE CAMPOS	462368 7351500	PAULO CESAR DE SOUZA	462159 6
Processo 6016.2019/0006556-1 1-) À vista dos elementos de convicção constantes no presente administrativo, em especial da manifestação do Setor de Compras (Doc.SEI 014714587) em folhas encartadas no presente, com a competência a mim delegada pela Portaria nº 2324/2017/SME e fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e art. 40 no Decreto nº. 2138/2015, AUTORIZO a contratação di
Processo 6016.2019/0006571-5 1-) À vista dos elementos de convicção constantes no presente administrativo, em especial da manifestação do Setor de Compras( Doc.SEI 014721443), com a competência a mim delegada pela Portaria nº 2324/2017/SME e fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e art. 40 no Decreto nº. 2138/2015, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica 01/2019 ( Doc.SEI 014718903)
Processo 6016.2019/0006707-6 1-) À vista dos elementos de convicção constantes no presente administrativo, em especial da manifestação do Setor de Compras em informação no processo (Doc.SEI014710604) , com a competência a mim delegada pela Portaria nº.2324/2017/SME e fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, AUTORIZO a contratação direta para Reparos Técnicos no elevador da
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO - DESPACHO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO 6016.2019/0008876-6 PORTARIA Nº 17, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 O Diretor Regional de Educação Santo Amaro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº 3.581, de 17/04/18, com fundamento na Resolução CME nº 01/18, do que consta no Protocolado nº 16.54.20.01*04, expede a presente Portaria: Art. 1° Fica deferido,
((TITULO) DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR  CENTS Processo SEI Nº 6016.2019/0007357-2. Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, na Portaria SME nº 2.871/13 e nos termos da manifestação do Setor de Parcerias/CENTS e da Contabilidade em doc.(s) SEI 014589449, 014700213, 014700887 e 01470116 , DEFIRO a inscrição INSTITUTO D
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO 6016.2019/0008868-5 COMUNICADO Nº 08 DE 18/02/2019 O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 923 publicado no DOC de 29/09/18, para a função de Auxiliar Técnico de Educação, par
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SANTO AMARO FÉRIAS DEFERIDAS RF/VINC/NOME/QUANT/A PARTIR DE ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA 728.514.1/1	Sirlaine Borges de Jesus	15	15/02/19 748.860.2/1	Carlos Alberto da Silva	10	20/02/19 785.862.1/2	Marta Alessandra Arruda Assis	10	02/01/19 COORDENADOR PEDAGÓGICO 724.509.2/1	Vera Lucia da Silva Okomura	15	07/01/19 S
PROCESSO: 6016.2017/0049850-2 – INTERESSADO: ASS SAO SABAS DE FILANTROPIA - CEI MARIO CELESTINO TEIXEIRA. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 01852019 - RPP DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 00042018 - RPP PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ASS SAO SABAS DE FILANTROPIA. CNPJ: Nº 55.050.546/0001-49 VIGÊNCIA: de 04/12/2017 a 03/12/2022 O
Processo 6016.2017/0037.760-8 I - À vista dos elementos de convicção contidos no presente administrativo, em especial da manifestação da Divisão de Administração e Finanças, e nos termos da competência a mim delegada pela Portaria 2324/17-SME e fundamentada no art. 65, alínea b da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO o ADITAMENTO CONTRATUAL do Termo de Contrato nº 12/DRESA-2017 firmado com a emp
PROCESSO: 6016.2017/0044341-4 – INTERESSADO ASS SAO SABAS DE FILANTROPIA – CEI THEREZINHA PIMENTEL PUCCA EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 02102019 - RPP DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 5222017 – RPP PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ASS SAO SABAS DE FILANTROPIA. CNPJ: Nº 55.050.546/0001-49 VIGÊNCIA: de 01/01/2018 a 31/12/2022 OBJ
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO 6016.2019/0008418-3 COMUNICADO Nº 107, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou o Diretor Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o cargo disponível de DIRETOR DE ESCOLA, em conformidade com o artigo 19 da Portaria SME nº 2.174/11, na EMEI Pedreira I, situada na Rua
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO 6016.2019/0008413-2 COMUNICADO Nº 117, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou o Diretor Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o cargo vago de COORDENADOR PEDAGÓGICO, em conformidade em conformidade com o artigo 22 da Portaria SME nº 2.174/11, no CEI Profa. Maria
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SANTO AMARO DESPACHO DO DIRETOR AUXÍLIO DOENÇA DEFIRO os pedidos de Auxílio Doença dos servidores abaixo, com base no artigo nº 126 da Lei nº 8.989/79. DRE-SA 16.73 REG. FUNC/	VÍNC	NOME	TID 564.438.1/2	Elzi Samny Barbosa	18123659 650.616.0/1	Laerte José Pratti	18119930 690.774.1/1e2	Lucilia Fernanda Tavares de Sousa	18117537 738.352.5/2	Edna de Qu
PROCESSO: 6016.2017/0049997-5 – INTERESSADO: ASS SAO SABAS DE FILANTROPIA – CEI TIO BUBE EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 02132019 - RPP DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 00062018 - RPP PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ASS SAO SABAS DE FILANTROPIA. CNPJ: Nº 55.050.546/0001-49 VIGÊNCIA: de 01/12/2017 a 30/11/2022 OBJETO: Atendiment
PROCESSO: 6016.2017/0045811-0 – INTERESSADO: LAR DA BENCAO DIVINA – CEI LAR DA BENCAO DIVINA EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 01752019 – RPP DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13302017 – RPP PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LAR DA BENCAO DIVINA. CNPJ: Nº 62.702.550/0001-00 VIGÊNCIA: de 01/01/2018 a 31/12/2022 OBJETO: Atendimento às
PROCESSO: 6016.2017/0044358-9 – INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA E DA CIDADANIA FERNANDES – CEI HENRIQUE FERNANDES EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 02732019 - RPP DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 5392017 - RPP PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA E DA CIDADANIA FERNANDES. CNPJ: Nº 07.185.48
PROCESSO: 6016.2017/0045802-0 – INTERESSADO: CENTRO DE CONVIVENCIA ITATINGA – CEI ITATINGA EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 02692019 - RPI DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13702017 – RPI PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CENTRO DE CONVIVENCIA ITATINGA. CNPJ: Nº 04.328.521/0001-23 VIGÊNCIA: de 01/01/2018 a 31/12/2022 OBJETO: Atendim
PROCESSO: 6016.2017/0044389-9 – INTERESSADO: ASS SAO SABAS DE FILANTROPIA – CEI VOVO MIRA EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 02162019 - RPP DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 5202017 – RPP PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ASS SAO SABAS DE FILANTROPIA. CNPJ: Nº 55.050.546/0001-49 VIGÊNCIA: de 01/01/2018 a 31/12/2022 OBJETO: Atendimento
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DIAF CERTIDÃO FUNCIONAL PROCESSO NOME	RF/ Vínc.	SITUAÇÃO 6016.2019/0005125-0 Sonia Regina Coelho 134.070.1/2 Aposentado I - Certifique-se o que constar. II  Estará à disposição na Diretoria Regional de Educação de Santo Amaro, durante o período de 30 TRINTA DIAS a contar d
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS Processo 2010-0.313.500– 1 EMEF ALM ARY PARREIRAS À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações de folhas 23, com base na competência que me foi delegada pelo inciso I do Art. 2º do Decreto 56.779/2016, e ainda, nos termos do Decreto 53.484/2012, alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SANTO AMARO DESISTÊNCIA DE LICENÇA MÉDICA PERICIAL NEGADA POR FALTA EM PERÍCIA Nos moldes do artigo 7º do Decreto 58.225/2018. RF/V/NOME/DATA AGENDAMENTO/DATA DESISTÊNCIA 694.115.0/1	Marli de Oliveira Moraes	26/11/18	08/02/19
PROCESSO SEI : 6016.2017/0045770-9 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 01422019 – RPP - DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11782017 – RPP PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e AME. CNPJ: Nº 43.896.505/0001-99 VIGÊNCIA: de 01/01/2018 a 31/12/2022 OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da S
PROCESSO SEI: 6016.2017/0044394-5 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 01872019 – RPI, DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 5422017 - RPI PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CENTRO INTEGRADO DE PROMOCAO SOCIAL. CNPJ: Nº 04.941.695/0001-67 VIGÊNCIA: de 01/01/2018 a 31/12/2022 OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segun
PROCESSO SEI : 6016.2017/0056917-5 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 01462019 - RPP DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 00262018 - RPP PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CENTRO INTEGRADO DE PROMOCAO SOCIAL. CNPJ: Nº 04.941.695/0001-67 VIGÊNCIA: de 27/12/2017 a 26/12/2022 OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, seg
PROCESSOSEI: 6016.2017/0056915-9 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 02112019 - RPP DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 00222018 - RPP PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CENTRO INTEGRADO DE PROMOCAO SOCIAL. CNPJ: Nº 04.941.695/0001-67 VIGÊNCIA: de 27/12/2017 a 26/12/2022 OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo
Processo 6016.2017/0018400-1 À vista dos elementos contidos no presente em especial a manifestação da Assessoria Jurídica que acolho como forma de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 2324/2017, AUTORIZO a quitação e baixa da dívida da associção NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL VENHA CONOSCO, CNPJ 01.435.552/0001-95, de restituição dos valores recebidos indevidamente referentes
PROCESSO SEI: 6016.2017/0044384-8 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 01942019 – RPP - DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 4572017 – RPP PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CENTRO SOCIAL SANTA CATARINA. CNPJ: Nº 49.876.394/0001-35 VIGÊNCIA: de 31/12/2017 a 30/12/2022 OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as
Processo 6016.2018/0048855-0 I - À vista dos elementos contidos no presente administrativo, em especial da manifestação do Setor de Contratos e assistência Jurídica SEI nº 014444099, que acolho e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 2324/2017, APLICO à empresa LOPES COMÉRCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELLI EPP, CNPJ 05.389.315/0001-96 a multa de 5,0% (cinco por cento), perfazendo o v
DO PROCESSO SEI 6016.2017/0056918-3 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 01642019 – RPP - DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 00252018 - RPP PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CENTRO INTEGRADO DE PROMOCAO SOCIAL. CNPJ: Nº 04.941.695/0001-67 VIGÊNCIA: de 27/12/2017 a 26/12/2022 OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, se
PROCESSO SEI: 6016.2017/0045798-9 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 02742019 – RPP - DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13252017 - RPP PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MOVIMENTO COMUNITARIO DE PROMOCAO HUMANA. CNPJ: Nº 43.320.977/0001-07 VIGÊNCIA: de 01/01/2018 a 31/12/2022 OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infanti
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SANTO AMARO DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO INDENIZAÇÃO DEFIRO o pagamento de férias dos servidores abaixo, nos termos da O.N. 0.02/94-SMA, republicada com texto final no DOC de 01/07/2006, acrescido de 1/3: 551.871.7/1 SILVANA MARIA GUILHEN REGGIANI  6016.2019/0006566-9 relativo aos exercícios de 2018- 30(trinta) dias e 2019- 30(trin
Retificação da publicação do DOC 31/01/2019, pagina 59 Processo n.º 6016.2017/0044448-8 onde se lê; ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS DA SOBERANA ORDEM MILITAR DE NALTA DE SÃO PAULO E BRASIL MERIDIONAL – CEI CRUZ DE MALTA Leia – se: ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS DA SOBERANA ORDEM MILITAR DE MALTA DE SÃO PAULO E BRASIL MERIDIONAL – CEI CRUZ DE MALTA
Processo 60162017/0000683-9 1 - À vista do contido no presente administrativo, em especial pela manifestação da Assistência Jurídica desta Diretoria SEI nº 014504085 e DIAF/CONTRATOS SEI nº 014501079, as quais acolho, com a competência a mim delegada pela Portaria 2324/17 e fundamentada pelo art. 65, I, b) e § 1º da Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO o aditamento do Contrato nº 01/DRESA/FINANCEIRO/2016
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO 6016.2019/0007095-6 COMUNICADO Nº 05 DE 07/02/2019 O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 923 publicado no DOC de 29/09/18, para a função de Auxiliar Técnico de Educação, par
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SANTO AMARO COMUNICADO Nº 04 DE 06 DE FEVEREIRO de 2019 Comunicamos que não haverá expediente nas Unidade Educacional abaixo relacionada, na data referente, por motivo de: Controle de Pragas  Desinsetização, Desratização, Dedetização - e Limpeza de Caixa Dágua. CEU CAMINHO DO MAR  DIAS 16 E 17/02/2019
PROCESSO SEI 6016.2017/0044337-6 – INTERESSADO: MDLD AMIGOS UNIDOS VENCEREMOS - CEI AMIGOS UNIDOS VENCEREMOS II 1.	À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI nº 014443145 e dos setores Técnicos de Engenharia SEI nº 014425207, e Contabilidade SEI nº 014433609 com a competência a mim delegada pela Portaria nº 2324/2017/SME e fu
Processo 6016.2019/0006569-3 1-) À vista dos elementos de convicção constantes no presente administrativo, em especial da manifestação do Setor de Compras (Doc.SEI 014506448 ) em folhas encartadas no presente, com a competência a mim delegada pela Portaria nº 2324/2017/SME e fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e art. 40 no Decreto nº. 2138/2015, AUTORIZO a contratação
Processo 6016.2019/0006458-1 1-) À vista dos elementos de convicção constantes no presente administrativo, Requisição de DIAF (Doc.SEI 014453027) em especial da manifestação do Setor de Compras, conforme informações contidas no processo, com a competência a mim delegada pela Portaria nº 2324/2017/SME e fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e art. 40 no Decreto nº. 2324/2
Processo 6016.2019/0006570-7 1-) À vista dos elementos de convicção constantes no presente administrativo, em especial da manifestação do Setor de Compras, (Doc.SEI 014509261) conforme informações contidas no presente, com a competência a mim delegada pela Portaria nº 2324/2017/SME e fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e art. 40 no Decreto nº. 2324/2017/SME, AUTORIZO a
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SANTO AMARO FÉRIAS DEFERIDAS RF/VINC/NOME/QUANT/A PARTIR DE DIRETOR DE ESCOLA 540.483.5/2	Azuir Fernandes Carvalho de Padua	15	28/11/18 LICENÇA NOJO RF/VINC/NOME/DIAS/A PARTIR DE/PARENTESCO LICENÇA GALA RF/VINC/NOME/DIAS/A PARTIR DE 692.851.0/1	Sandra Mara Medeiros	08	15/12/18 826.413.9/1	Oknan K
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS EMEF PROF. PAULO GONÇALO DOS SANTOS PROCESSO 2015-0.174.615– 0 À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações de folhas 73 , com base na competência que me foi delegada pelo inciso I do Art. 2º do Decreto 56.779/2016, e ainda, nos termos do Decreto 53.484/2012, alterado pelo Decreto 56.214/
PROCESSO: 6016.2018/0079035-3 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 8162018 – RP DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO SANTO AMARO PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA MATA VIRGEM - AMOMAV.CNPJ: Nº 09.008.283/0001-92 VIGÊNCIA: de 02/01/2019 a 01/01/2024 OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO 6016.2019/0006293-7 COMUNICADO Nº 37, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou o Diretor Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o cargo disponível de Diretor de Escola, em conformidade com o artigo 22 da Portaria SME nº 2.174/11, no CEI Angela Maria Fernandes, situa
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SANTO AMARO RETIFICAÇÕES DE PUBLICAÇÕES Leia-se como segue e não como constou DOC 28/12/18, pagina 39 LICENÇA MEDICA DO SERVIDOR-RECOMENDAÇÃO DO HSPM, HSPE, UPS 732.141.4/2e3	163100000370000	Denise Ap. de Melo da Silva	10	12/12/18 RETIFICAÇÕES DE PUBLICAÇÕES Leia-se como segue e não como constou DOC 10/08/18, pa
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO 6016.2019/0005977-4 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOC DE 02/02/2019, PÁGINA 39 COMUNICADO Nº 34, DE 01/02/19 LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: Reunião do Conselho de Escola: dia 11/02/2019,às 19h.
PROCESSO SEI 6016.2017/0045798-9 – INTERESSADO: MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE PROMOÇÃO HUMANA - CEI IGUALDADE 1.	À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI nº 014437730 e dos setores Técnicos de Engenharia SEI nº 014416488, Demanda SEI nº 014296562, Contabilidade SEI nº 014434989. com a competência a mim delegada pela Portaria nº
PROCESSO SEI 6016.2017/0045802-0 – INTERESSADO: CENTRO DE CONVIVÊNCIA ITATINGA - CEI ITATINGA 1.	À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI nº 014438691 e dos setores Técnicos de Engenharia SEI nº 014416331, e Contabilidade SEI nº 014438226. com a competência a mim delegada pela Portaria nº 2324/2017/SME e fundamentada pela
PROCESSO SEI 6016.2017/0045778-4 - INTERESSADO : MDLD AMIGOS UNIDOS VENCEREMOS - CEI MDLD CANTINHOS DOS ANJOS 1.	À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI nº 014443145 e dos setores Técnicos de Engenharia SEI nº 014425207, e Contabilidade SEI nº 014433609 com a competência a mim delegada pela Portaria nº 2324/2017/SME e fun
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SANTO AMARO FÉRIAS DEFERIDAS RF/VINC/NOME/QUANT/A PARTIR DE ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA 725.216.1/2	Geiza Ribeiro Batista Fernandes	10	15/01/19 COORDENADOR PEDAGÓGICO 676.842.3/1	Eliane Soares da Silva	Vendrameto	15	10/01/19 745.727.8/1	Elenice Rosa da Silva Costa	15	02/01/18 FÉRIAS INDEFERIDAS ASSISTENTE TÉCNICO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO COMUNICADO 03, DE 31/01/2019 6016.2019/0005549-3 O Diretor Regional de Educação, conforme o que lhe representou o Diretor de Escola da EMEF PROFª LILIANE VERZINI SILVA divulga a abertura de inscrição para a função de Professor Orientador de Sala de Leitura  POSL, nos termos da Instrução Normativa SME nº 26, de 2018. Para efe
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO 6016.2019/0005551-5 COMUNICADO Nº 34, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe representou o Diretor Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o cargo vago de COORDENADOR PEDAGÓGICO, em conformidade com o disposto no artigo 22 da Portaria SME nº 2.174/11, na EMEI Francisco Manue
PROCESSO SEI 6016.2017/0044650-2 – INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JACINTO PAZ - CEI BRILHO DO SOL V 1) À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI nº 014377244 e do setor técnico de Contabilidade SEI nº 014376892, com a competência a mim delegada pela Portaria nº 2324/2017/SME e fundamentada pela Portaria nº 4548/2017 e
PROCESSO SEI 6016.2018/0057499-5 INTERESSADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL GUARANI - CEI VITORINO GOULART 1) À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI nº 014379328 e do setor técnico de Contabilidade SEI nº 014378996e engenharia SEI nº 014348798, com a competência a mim delegada pela Portaria nº 2324/2017/SME e fundamentada p
PROCESSO SEI 6016.2017/0044358-9 – INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA E DA CIDADANIA FERNANDES - CEI HENRIQUE FERNANDES 1) À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI nº 014375895 e do setor técnico de Contabilidade SEI nº 014374249, com a competência a mim delegada pela Portaria nº 2324/2017/SME e fundamentada pel
PROCESSO SEI 6016.2017/0044824-6 INTERESSADO: CAMINHAR COM AMOR É A SOLUÇÃO - CEI CAMINHAR COM AMOR I 1) À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI nº 0014377896 e do setor técnico de Contabilidade SEI nº 014377644, com a competência a mim delegada pela Portaria nº 2324/2017/SME e fundamentada pela Portaria nº 4548/2017 e alte
PROCESSO SEI 6016.2017/0044889-0 INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO SÃO SABAS DE FILANTROPIA - CEI IRANI DA SILVA LUZIA 1) À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI nº014329168, Contabilidade SEI nº 014301621, Engenharia SEI nº 014304310 e da Demanda SEI nº 014299731, com a competência a mim delegada pela Portaria nº 2324/2017/SME
PROCESSO SEI 6016.2018/0056859-6 – INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA MATA VIRGEM - AMOMAV –CEI JUAREZ CALIXTO 1.	À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI nº 014311489 e da Contabilidade SEI nº 014306478. com a competência a mim delegada pela Portaria nº 2324/2017/SME e fundamentada pela Portaria nº 4548/2017 e altera
PROCESSO SEI 6016.2017/0044442-9 – INTERESSADO: CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL CARMEN MENDES CONCEIÇÃO - CEI LUCILA DE SOUZA EGYDIO 1) À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI nº014334601, Engenharia SEI nº 014319521 Contabilidade SEI nº 014333315, com a competência a mim delegada pela Portaria nº 2324/2017/SME e fundamentad
PROCESSO SEI 6016.2017/0045880-2 - INTERESSADO: NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL "VENHA CONOSCO" – CEI VENHA CONOSCO IV À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI nº 014318529 e setor técnico de Engenharia SEI nº 014282156 Contabilidade SEI nº 014290525 e da Demanda SEI nº 014298255 com a competência a mim delegada pela
PROCESSO SEI 6016.2018/0017836-4 – INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA IRMÃOS MAXI - CEI CINTHIA ORTEGA 1.	À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI nº 014309980 e dos setores Técnicos de Contabilidade SEI nº 014308800, Engenharia SEI nº 014301509 e da Demanda SEI nº 014294718. com a competência a mim delegada p
PROCESSO SEI 6016.2017/0056917-5 INTERESSADO: CENTRO INTEGRADO DE PROMOÇÃO SOCIAL – CIPS – CEI CANTINHO DA FABIANA 1) À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI nº014328528, Contabilidade SEI nº 014264853, Engenharia SEI nº 014272643 e da Demanda SEI nº 014297636, com a competência a mim delegada pela Portaria nº 2324/2017/SME
PROCESSO SEI 6016.2017/0044384-8 - INTERESSADO: CENTRO SOCIAL SANTA CATARINA - CEI SANTA CATARINA À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI nº 014326426, do setor técnico de engenharia SEI nº 014134927, Demanda SEI nº 014289351, Contabilidade SEI nº 014152895 com a competência a mim delegada pela Portaria nº 2324/2017/SME e
PROCESSO SEI 6016.2018/0028169-6 – INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE APOIO AO MENOR – ASSOBAM - CEI VERA ALVARENGA II 1) À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI nº 014337739 e do setor técnico de Contabilidade SEI nº 014336738, com a competência a mim delegada pela Portaria nº 2324/2017/SME e fundamentada pela Portari
PROCESSO SEI 6016.2017/0045794-6 - INTERESSADO: GAIA - GRUPO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA - CEI CRI-AÇÃO II - ILHA BELA 1) À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI nº 014333377 e setor técnico de Engenharia SEI nº 014318379 Contabilidade SEI nº 014331663 com a competência a mim delegada pela Portaria
PROCESSO SEI 6016.2018/0056862-6 – INTERESSADO : ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JACINTO PAZ – CEI ALICE NO PAIS DAS MARAVILHAS II 1.	À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI nº 014306228 e dos setores Técnicos de Contabilidade SEI nº 014305970 e da Demanda SEI nº 014300346. com a competência a mim delegada pela Portaria nº 2324/20
Processo – 6016.2017/0000683-9 1 - À vista do contido no presente administrativo, em especial pela manifestação da Assistência Jurídica desta Diretoria SEI nº 014330481 e DIAF/CONTRATOS SEI nº 014296600, as quais acolho, com a competência a mim delegada pela Portaria 2324/17 e fundamentada pelo art. 65, I, b) e § 1º da Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO a aplicação de reajuste para o contrato de presta
PROCESSO SEI 6016.2018/0055611-3 – INTERESSADO: INSTITUTO DUAS IRMÃS - CEI ISABELA 1) À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI nº 014340480 e do setor técnico de Contabilidade SEI nº 014339679, com a competência a mim delegada pela Portaria nº 2324/2017/SME e fundamentada pela Portaria nº 4548/2017 e alterações posteriores,
PROCESSO SEI 6016.2018/0056843-0 INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA MATA VIRGEM – CEI MATHEUS ARAUJO PARANHOS 1.	À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI nº 014311028 e do setor técnico de Contabilidade SEI nº 014307106 com a competência a mim delegada pela Portaria nº 2324/2017/SME e fundamentada pela Portaria nº 45
PROCESSO SEI n.º 6016.2017/0045811-0 – INTERESSADO: LAR DA BENÇÃO DIVINA – CEI LAR DA BENÇÃO DIVINA 1 - À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI nº 014326910 e engenharia SEI nº 014268711, Demanda SEI nº 014295116 e Contabilidade SEI nº 014231906 com a competência a mim delegada pela Portaria nº 2324/2017/SME e fundamentad
PROCESSO SEI 6016.2018/0010245-7 – INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO JUVENIL E INFANTIL – ADEJI - CEI ARCO ÍRIS 1.	À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI nº 014301841 e dos setores Técnicos de Engenharia SEI nº 014195340 Demanda SEI nº 014289947, Contabilidade SEI nº 014232541 com a competência a mim delegada
PROCESSO SEI 6016.2017/0049997-5 – INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO SÃO SABAS DE FILANTROPIA - CEI TIO BUBE À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI nº 014317633 e do setor técnico de Contabilidade SEI nº 014295836, Engenharia SEI nº 014303321 e da Demanda SEI nº 014299188 com a competência a mim delegada pela Portaria nº 2324/2017/S
PROCESSO SEI 6016.2017/0045801-2 - INTERESSADO: CENTRO DE FORMAÇÃO IRMÃ RITA CAVENAGHI - CEI IRMÃ RITA CAVENAGH 1.	À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI nº 014310193 e da Contabilidade SEI nº 014308687 . com a competência a mim delegada pela Portaria nº 2324/2017/SME e fundamentada pela Portaria nº 4548/2017 e altera
PROCESSO SEI 6016.2017/0050625-4 – INTERESSADO : INSTITUTO PRO-REI - CEI PRO-REI V - ELDORADO 1) À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI nº014336013, Engenharia SEI nº 014330972 Contabilidade SEI nº 014334847, com a competência a mim delegada pela Portaria nº 2324/2017/SME e fundamentada pela Portaria nº 4548/2017 e a
PROCESSO SEI 6016.2018/0056898-7 – INTERESSADO : ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JACINTO PAZ – CEI ALICE NO PAIS DAS MARAVILHAS 1.	À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI nº 014312760 e do setor técnico de Contabilidade SEI nº 014302478 e da Demanda SEI nº 014300779, com a competência a mim delegada pela Portaria nº 2324/2017/S
PROCESSO SEI 6016.2017/0044410-0 – INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE APOIO AO MENOR – ASSOBAM - CEI VERA ALVARENGA I 1) À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI nº 014343068 e do setor técnico de Contabilidade SEI nº 014288229, com a competência a mim delegada pela Portaria nº 2324/2017/SME e fundamentada pela Portaria
PROCESSO SEI 6016.2017/0044341-4 - INTERESSADO: ASSOSSIAÇÃO SÃO SABAS DE FILANTROPIA - CEI THEREZINHA PIMENTEL PUCCA À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI nº 014306537 e dos setor Técnico de Contabilidade SEI nº 014305438 com a competência a mim delegada pela Portaria nº 2324/2017/SME e fundamentada pela Portaria nº 45
PROCESSO SEI 6016.2017/0044285-0 – INTERESSADO: CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA NOSSA SENHORA APARECIDA DO JARDIM PEDREIRA - CEI MEU ABACATEIRO 1) À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI nº 014339673 e do setor técnico de Contabilidade SEI nº 014339015, com a competência a mim delegada pela Portaria nº 2324/2017/SME e fundamen