Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2020/15/avisosoficiais.asp?mobile=1
Timestamp: 2020-08-12 04:33:24+00:00
Document Index: 101191879

Matched Legal Cases: ['artigo 34', 'artigo 33', 'artigo 35', 'artigo 35', 'artigo 7', 'artigo 12', 'artigo 39', 'artigo 4', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 27', 'artigo 36', 'artigo 31', 'artigo 27', 'artigo 13', 'artigo 26', 'artigo 15', 'artigo 22', 'artigo 23', 'artigo 36']

Concurso Público n.º 01/DHAL/2020
Prestação de serviços de gestão para os cemitérios públicos das Ilhas entre 1 de Julho de 2020 e 31 de Dezembro de 2021
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, concedida no dia 13 de Março de 2020, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de gestão para os cemitérios públicos das Ilhas entre 1 de Julho de 2020 e 31 de Dezembro de 2021».
O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo da Divisão Administrativa do Departamento de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, ou descarregados de forma gratuita através da página electrónica deste Instituto (http://www.iam.gov.mo). Se os concorrentes quiserem, podem descarregar os documentos acima referidos, sendo também da sua responsabilidade a consulta de actualizações e alterações das informações na nossa página electrónica durante o período de entrega das propostas.
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 29 de Abril de 2020. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo da Divisão Administrativa, e prestar uma caução provisória de $ 60 000,00 (sessenta mil patacas). A caução provisória pode ser entregue na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do Departamento de Gestão Financeira do IAM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do «Instituto para os Assuntos Municipais».
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação do IAM, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edf. China Plaza 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 5 de Maio de 2020. Além disso, o IAM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 10,00 horas do dia 17 de Abril de 2020 na Divisão de Formação e Documentação do IAM.
Instituto para os Assuntos Municipais, aos 18 de Março de 2020.
Concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de economia
Classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de economia, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços, até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 15 de Maio de 2019:
1.º Leong, Chou Hei 5195XXXX 73,9
2.º Leong, Zarus 7440XXXX 68,9
3.º Phuong, Eveline 1311XXXX 65,2
4.º Ao, Mio Si 1312XXXX 64,2
5.º Wu, Kai Lap 5146XXXX 62,6
6.º Wong, Kam Kong 1334XXXX 62,4
7.º Tang, Fai Lam 1234XXXX 61,9
8.º Chan, Iek Tat 5196XXXX 60,1
9.º Cheong, Chi Seng 7445XXXX 59,8
10.º Fan, Weng Fong 1283XXXX 59,5
11.º Wong, Cheng I 1277XXXX 57,5
12.º Ho, Weng Lam 1221XXXX 57,4
13.º Lei, Ip Man 5210XXXX 56,5
14.º Wong, Kit Weng 5121XXXX 56,1
15.º Wong, Wai Kei 5176XXXX 55,5
16.º Chan, Weng Hong 5208XXXX 55,4
17.º Iun, Weng Si 5137XXXX 55,0
18.º Chao, Kin Pan 5194XXXX 54,8
19.º Lou, Sio Mei 5188XXXX 54,4 (a)
20.º Loi, Lai Na 1334XXXX 54,4 (a)
21.º Wong, In U 5151XXXX 54,2 (a)
22.º Ng, Im Sut 1331XXXX 54,2 (a)
23.º Tam, Weng Hong 1221XXXX 53,9
24.º Su, Jinhua 1365XXXX 53,6
25.º Cheong, Hio Man 7400XXXX 51,6 (a)
26.º Chan, Choi Mei 5136XXXX 51,6 (a)
(a) Igualdade de classificação: preferência nos termos do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
Ao, Weng Fun 5165XXXX (a)
Fong, Cheng Chi 1352XXXX (a)
Ho, Chi Chong 5202XXXX (b)
Kou, Weng Tat 1225XXXX (a)
Lam, Kin 7431XXXX (a)
Sio, Cheok Un 1224XXXX (a)
Sou, Hoi Ian 1338XXXX (a)
(a) Por ter obtido classificação inferior a 50 valores na classificativa final, nos termos da alínea 1) do n.º 3 do artigo 33.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Março de 2020).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 16 de Março de 2020.
Presidente: Lai Ka Lai, chefe de divisão.
Vogais efectivos: So Wing Young, chefia funcional; e
Mak Keng Ieng, técnica superior assessora.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (http://www.dicj.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de nove lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de auditoria, da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 12 de Junho de 2019.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 31 de Março de 2020.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (línguas chinesa e portuguesa), em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, com a duração de 3 horas, será alterada para o dia 19 de Abril de 2020, às 10,00 horas, na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 12.º e 21.º andar, Macau.
A alteração da data e hora da prova de conhecimentos, inicialmente agendada para o dia 18 de Abril de 2020, às 10,00 horas, motiva-se na sobreposição de datas de outros concursos públicos para a mesma função noutros serviços públicos e tendo em consideração o interesse dos candidatos.
Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos serão afixadas no dia 8 de Abril de 2020, na Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizadas nas páginas electrónicas da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (http://www.dicj.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 2 de Abril de 2020.
Reservas cambiais 179,884,152,717.39 Responsabilidades em patacas 252,850,963,423.84
Ouro e prata 0.00 Depósitos de instituições de crédito monetárias 27,199,100,053.10
Depósitos e contas correntes 106,091,962,213.42 Depósitos do Governo da RAEM 54,496,274,814.00
Títulos de crédito 54,047,246,392.28 Títulos de garantia da emissão fiduciária 20,069,116,072.90
Investimentos sub-contratados * 19,717,392,031.50 Títulos de intervenção no mercado monetário 39,206,005,535.90
Outras 27,552,080.19 Outras responsabilidades 111,880,466,947.94
Crédito interno e outras aplicações 112,101,659,912.35 Responsabilidades em moeda externa 217,662.69
Moeda metálica de troco 212,287,500.00 Para com residentes na RAEM 0.00
Moeda metálica comemorativa 2,615,979.36 Para com residentes no exterior 217,662.69
Conj. moedas circulação corrente 131,109.00 Outros valores passivos 590,516,504.14
Outras aplicações em patacas 110,318,232.42
Aplicações em moeda externa 111,770,451,091.17 Operações diversas a regularizar 590,516,504.14
Outros valores activos 707,412,377.39 Reservas patrimoniais 39,251,527,416.46
Dotação patrimonial 33,797,650,796.34
Reservas para riscos gerais 5,329,032,077.99
Resultado do exercício 124,844,542.13
Total do activo 292,693,225,007.13 Total do passivo 292,693,225,007.13
Reservas cambiais 180,709,386,919.02 Responsabilidades em patacas 255,526,522,787.02
Ouro e prata 0.00 Depósitos de instituições de crédito monetárias 24,876,454,989.27
Depósitos e contas correntes 108,439,253,005.93 Depósitos do Governo da RAEM 54,496,274,814.00
Títulos de crédito 52,401,050,690.73 Títulos de garantia da emissão fiduciária 21,251,193,250.32
Investimentos sub-contratados * 19,840,832,825.90 Títulos de intervenção no mercado monetário 40,025,828,645.30
Outras 28,250,396.46 Outras responsabilidades 114,876,771,088.13
Crédito interno e outras aplicações 114,761,638,222.52 Responsabilidades em moeda externa 11,837.79
Moeda metálica de troco 208,174,500.00 Para com residentes na RAEM 0.00
Moeda metálica comemorativa 2,615,979.36 Para com residentes no exterior 11,837.79
Conj. moedas circulação corrente 131,082.24 Outros valores passivos 573,886,789.85
Outras aplicações em patacas 139,250,526.16
Aplicações em moeda externa 114,405,610,134.36 Operações diversas a regularizar 573,886,789.85
Outros valores activos 684,094,225.12 Reservas patrimoniais 40,054,697,952.00
Resultado do exercício 928,015,077.67
Total do activo 296,155,119,366.66 Total do passivo 296,155,119,366.66
Concurso Público n.º 8/2020/DSFSM
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Março de 2020, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Veículos».
As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 20 de Maio de 2020. Além da entrega dos documentos estipulados no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória prestada, no valor de $87 000,00 (oitenta e sete mil patacas). A respectiva caução deve ser prestada por garantia bancária, ou em numerário, ordem de caixa ou cheque do Banco Nacional Ultramarino (BNU), sendo os últimos dois em nome da DSFSM. Caso seja prestada em numerário, ordem de caixa ou cheque do BNU, os concorrentes devem efectuar a prestação pertinente no BNU (sede) e depois devem apresentar à Tesouraria do Departamento de Administração desta DSFSM o guia citado, para efeitos de levantamento do recibo oficial em causa. Caso seja prestada por garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.
A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,30 horas do dia 21 de Maio de 2020. Os concorrentes ou os seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas, a fim de esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos entregues para o presente concurso ou apresentar reclamação quando necessário.
Os esclarecimentos respeitantes aos requisitos das características técnicas do presente concurso público devem ser solicitados por escrito e apresentados à Secretaria-Geral desta DSFSM, até ao dia 22 de Abril de 2020.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Março de 2020.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de operário qualificado, 1.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de reparação de automóveis, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2019, a entrevista de selecção, com a duração de quinze minutos, será realizada no dia 22 de Abril de 2020, na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau.
Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos encontram-se afixadas no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizadas na página electrónica das Forças de Segurança de Macau (http://www.fsm.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 30 de Março de 2020.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de electrónica, engenharia de telecomunicações e automatização, do quadro da Polícia Judiciária, e dos que vierem a verificar-se nesta Polícia até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 24 de Julho de 2019, a entrevista de selecção do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, terá lugar em 27 de Abril de 2020, a partir das 9,30 horas e será realizada no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau.
Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos serão afixadas no dia 8 de Abril de 2020, no Núcleo de Apoio Administrativo, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Edifício da Polícia Judiciária, r/c, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), bem como na página electrónica desta Polícia — http://www.pj.gov.mo/ — e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.
Polícia Judiciária, 1 de Abril de 2020.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Centro de Atendimento e Informação da DSC, sito em Macau, na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar A (horário de consulta: de segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas da DSC (http://www.dsc.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da avaliação psicológica (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 10 de Abril de 2019, para o preenchimento de quatro lugares vagos (dois de sexo masculino e dois de sexo feminino), em regime de contrato administrativo de provimento, de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico (área de aconselhamento e vigilância), da Direcção dos Serviços Correccionais, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços, na mesma carreira e área funcional, até ao termo da validade do concurso.
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 31 de Março de 2020.
Nos termos do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018 (Regulamentação da Lei de enquadramento orçamental), e do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 33/98/M, de 3 de Agosto, e do n.º 2 do artigo 39.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, o Conselho Administrativo da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, reunido em sessão, realizada no dia 30 de Dezembro de 2019, deliberou o seguinte:
1. São aprovadas as delegações de competência, constantes dos anexos 1, 2, 3, 4 e 5 ao presente aviso e que dela fazem parte integrante.
2. O presente aviso revoga o aviso da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 11 de Setembro de 2019.
3. São ratificados todos os actos praticados pelos delegados, no âmbito dos poderes a que se reportam as presentes delegações, desde 20 de Dezembro de 2019.
4. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente aviso produz efeitos a partir do dia 31 de Dezembro de 2019.
Presidente: Ng Kam Wa, superintendente-geral.
Vice-Presidente: Lao Wan Seong, superintendente.
1.º Secretário: Vong Vai Hong, superintendente.
2.º Secretário: Leong Heng Hong, superintendente.
Vogal: Lam Sut Mui, representante da D.S.Finanças.
Deliberação n.º 06/2019 do Conselho Administrativo – delegação de competência
Delegar no presidente do Conselho Administrativo, superintendente-geral Ng Kam Wa, os poderes para a prática dos seguintes actos:
(1) Superintender e gerir as actividades de gestão corrente dos Serviços da Obra Social da Polícia de Segurança Pública;
(2) Arrecadar as receitas da Obra Social da Polícia de Segurança Pública;
(3) Autorizar a realização de despesas, bem como o seu pagamento, até ao montante de $160 000,00 (cento e sessenta mil patacas);
(4) Autorizar a realização de despesas, bem como o seu pagamento, relativo a remunerações do pessoal que presta serviço na Obra Social da Polícia de Segurança Pública;
(5) Autorizar a realização de despesas bem como o seu pagamento, relativo a subsídios a conceder aos associados, desde que os pedidos satisfaçam as condições aprovadas na Tabela de Subsídios da Obra Social da Polícia de Segurança Pública;
(6) Autorizar a concessão de benefícios aos associados a que se refere a alínea e) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 33/98/M, de 3 de Agosto;
(7) Os actos praticados no uso de poderes delegados a que se referem nas alíneas 2), 3), 4), 5) e 6) são ratificados na reunião do Conselho Administrativo que se seguir à sua prática.
Deliberação n.º 07/2019 do Conselho Administrativo – delegação de competência
Delegar no vice-presidente do Conselho Administrativo, superintendente Lao Wan Seong, os poderes para a prática dos seguintes actos:
Deliberação n.º 08/2019 do Conselho Administrativo – delegação de competência
Delegar no 1.º Secretário do Conselho Administrativo, superintendente Vong Vai Hong, os poderes para a prática dos seguintes actos:
Deliberação n.º 09/2019 do Conselho
Administrativo – delegação de competência
Delegar no 2.º Secretário do Conselho Administrativo, superintendente Leong Heng Hong, os poderes para a prática dos seguintes actos:
Deliberação n.º 10/2019 do Conselho Administrativo – delegação de competência
Delegar no chefe de Secretário da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, Chau Man Kit, ou no seu substituto legal, os poderes para a prática dos seguintes actos:
(1) Superintender as actividades e funcionamento dos Serviços da Obra Social da Polícia de Segurança Pública;
(2) Autorizar a realização de despesas até ao montante de $2 000,00 (duas mil patacas) e liquidação das despesas autorizadas por si, bem como, das despesas previamente aprovadas pelo Conselho Administrativo ou o presidente do C.A., decorrente do pagamento de energia eléctrica (CEM), água (SAAM) e Telecomunicações (CTM);
(3) Autorizar a realização de despesas, inerentes ao funcionamento de todas as cantinas da OSPSP, até ao montante de $5 000,00 (cinco mil patacas) por cada factura;
(4) Autorizar o movimento de todas as entradas ou saídas de fundos de Operações de tesouraria;
(5) Assinar a correspondência interna, bem como a destinada para as subunidades do Corpo de Polícia de Segurança Pública;
(6) Autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação ou adiamento do pessoal que trabalha na Obra Social da Polícia de Segurança Pública;
(7) Aprovar os mapas de escalas de serviço do pessoal e autorizar as respectivas alterações;
(8) Autorizar os pedidos de faltas ao serviço, bem como nas horas de serviço, ausentar-se do local de trabalho por motivo pessoal;
(9) Autorizar os pedidos de subsídio escolar; de transporte escolar; de funeral; de deslocação a Hong Kong para tratamento médico e subsídio de óculos, desde que os pedidos satisfaçam as condições aprovadas na Tabela de Subsídios da Obra Social da Polícia de Segurança Pública;
(10) Os actos praticados no uso de poderes delegados a que se referem nas alíneas 2), 3), 4) e 9) são ratificados na reunião do Conselho Administrativo que se seguir à sua prática.
Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2019:
1.º Chao Un Ian 75,75
2.º Wong Chi Keong 63,00
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Março de 2020).
Serviços de Saúde, aos 9 de Março de 2020.
Presidente: Tang Chi Hong, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal.
Yeung Sau Hung, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de oito lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2020.
Serviços de Saúde, 1 de Abril de 2020.
Informa-se que, nos termos definidos nos n.º 4 do artigo 26.º e n.º 3 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontram afixados, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de oito lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2020.
Regime de gestão uniformizada — Concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, para motorista de pesados, 1.º escalão
Classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três lugares vagos de motorista de pesados, 1.º escalão, da carreira de motorista de pesados, em regime de contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 8 de Maio de 2019:
1.º 004 Sin, Ka Kei 1220XXXX 80,50
2.º 002 Lao, Mou Hong 1273XXXX 78,33
3.º 001 Choi, Pui Seng 1327XXXX 73,00
4.º 005 Sou, Pou Chong 7360XXXX 69,07
Um (1) candidato faltou à entrevista de selecção.
Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação do anúncio ou da lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau referente à presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, a Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Março de 2020).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 11 de Março de 2020.
Presidente: Cheong Wai Cheong, técnico superior de 2.ª classe.
Vogais efectivos: Mak Teng Pong, operário qualificado; e
Lam Un Hong, assistente técnico administrativo especialista principal.
Regime de gestão uniformizada — Concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, para operário qualificado, 1.º escalão, área de mecânico de equipamentos audiovisuais
Classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos de operário qualificado, 1.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de mecânico de equipamentos audiovisuais, em regime de contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 8 de Maio de 2019:
1.º 003 Lo, Chi Meng 7393XXXX 82,85
2.º 001 Fu, Su In 5102XXXX 77,98
3.º 004 Pun, Iu Kei 5048XXXX 77,60
4.º 002 Liang, Jingwei 1487XXXX 64,01
Presidente: To Ka Hou, chefia funcional.
Vogais efectivos: Fong Man Seng, adjunto-técnico especialista; e
Im Lai Mei, adjunta-técnica especialista principal.
Regime de gestão uniformizada — Concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, para operário qualificado, 1.º escalão, na área de fiel auxiliar
Classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dezasseis lugares vagos de operário qualificado, 1.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de fiel auxiliar, em regime de contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 8 de Maio de 2019:
Ordem N.º do candidato Nome
1.º 022 Ng, Chon Teng 5196XXXX 83,43
2.º 003 Chan, Weng Hong 1514XXXX 82,47
3.º 020 Lou, Iok Sim 1281XXXX 79,43
4.º 010 Fan, Pui I 1277XXXX 78,80
5.º 001 Chan, Hong Cho 5110XXXX 78,70
6.º 008 Chio, Mei Mei Maria 5112XXXX 78,63
7.º 014 Iao, Iok Iam 1269XXXX 77,36
8.º 017 Lam, Wai Hong 1330XXXX 77,29
9.º 006 Chen, Qing 1450XXXX 76,46
10.º 004 Cheang, Oi Kei 5131XXXX 75,60
11.º 018 Lei, Choi Leng 1416XXXX 74,37
12.º 016 Kwan, Yim Heung Mondy 1462XXXX 72,63
13.º 012 Ho, Fong Mei 1295XXXX 72,00
14.º 025 Wong, Man Ian 1260XXXX 71,27
15.º 024 Wang, Qin 1507XXXX 67,36
16.º 011 Fong, Choi Hong 1347XXXX 67,00
17.º 023 Pun, Kin Wa 5142XXXX 66,66
18.º 026 Wong, Wai Sang 7302XXXX 66,33
19.º 007 Cheok, Sin Leng 5135XXXX 65,06
20.º 009 Choi, Mei Iong 7344XXXX 63,00
21.º 027 Zheng, Jiadan 1427XXXX 57,03
Seis (6) candidatos faltaram à prova de conhecimentos (prova escrita).
Presidente: Sin Seong Lai, chefia funcional.
Vogais efectivas: Vu Ut Un, técnica superior principal; e
Chan Yiu Yan, técnica especialista.
Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: Concurso n.º 002-2016-AT-01) — etapa de avaliação de competências funcionais, no Instituto Cultural, para adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público
Classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do Instituto Cultural, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento de três lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Instituto, na categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público, indicados no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, 2.º Suplemento, de 6 de Dezembro de 2017:
1.º 2153 Lao, Kun Kun 5200XXXX 71,75
2.º 2282 Lei, Hoi Ieong 1255XXXX 70,33
3.º 3994 Wong, Ieng I 5121XXXX 70,32
4.º 4063 Wong, Kuok In 1226XXXX 69,77
5.º 2735 Leong, Sut I 5157XXXX 67,15
6.º 1832 Kuok, Un Ieng 1218XXXX 67,07
7.º 1905 Lai, Sok In 5185XXXX 66,97
8.º 2276 Lei, Hin Ian 5151XXXX 66,57
9.º 3850 Vong, Cheng Man 1229XXXX 66,22
10.º 929 Choi, Ka Ian 5183XXXX 65,72
11.º 3352 Poon, Hio Tong 1306XXXX 65,32
12.º 2306 Lei, In Man 1229XXXX 65,10
13.º 1247 Ho, I Kuan 1237XXXX 64,93
14.º 3677 Tang, Iok Teng 5184XXXX 64,78
15.º 2237 Lei, Chan 5122XXXX 64,58
16.º 616 Cheang, Iok Lun 5189XXXX 64,27
17.º 1036 Chong, Wai Si 5210XXXX 64,20
18.º 2343 Lei, Ka Man 1244XXXX 64,03
19.º 2588 Leong, Ian Kei 5152XXXX 63,70
20.º 464 Chan, Weng Ka 5191XXXX 63,60
21.º 2820 Liang, Renfeng 1414XXXX 63,32
22.º 2569 Leong, Hio Man 1252XXXX 63,30
23.º 1894 Lai, Kun Hou 1230XXXX 63,25
24.º 2146 Lao, Kam Kin 5174XXXX 63,02
25.º 2993 Lou, Choi Ieng 1228XXXX 62,73
26.º 3676 Tang, Iok In 1234XXXX 62,17
27.º 3888 Wan, Im Ian 1238XXXX 62,05
28.º 2974 Lok, Tak Lam 1260XXXX 61,90
29.º 1440 Hong, Sio Hong 1326XXXX 61,85
30.º 3330 O, Weng Weng 5166XXXX 61,63
31.º 4113 Wong, Ngai Fong 5147XXXX 61,45
32.º 2698 Leong, Pou Oi 5176XXXX 61,28
33.º 2302 Lei, Im Ieng 5184XXXX 61,27
34.º 251 Chan, Ka Man 1296XXXX 60,65
35.º 1565 Ieong, Wai Mei 5201XXXX 60,55
36.º 1051 Chou, Mei Kun 5181XXXX 60,20
37.º 3128 Mok, Ka Man 1233XXXX 59,43
38.º 2125 Lao, I Pek 5140XXXX 59,37
39.º 3240 Ng, Kit Leng 1237XXXX 59,30
40.º 1794 Kuan, Wai I 5191XXXX 58,90
41.º 3706 Tang, Weng Hong 5172XXXX 58,32 (a)
42.º 3731 Tou, Chang Hou 1328XXXX 58,32 (a)
43.º 2097 Lam, Weng Kei 1225XXXX 58,17
44.º 3718 Tong, Kei Kei 5199XXXX 57,98
45.º 1013 Chong, Lai Man 1229XXXX 57,90
46.º 1946 Lam, Hio Weng 1247XXXX 57,60
47.º 1781 Kuan, Man Cheng 5190XXXX 57,33
48.º 2683 Leong, Mei Fong 1273XXXX 57,32
49.º 414 Chan, Tong Sun 1329XXXX 57,23
50.º 2967 Lok, Lai In 5181XXXX 56,82
51.º 956 Choi, Nga Fei 5170XXXX 56,43
52.º 3201 Ng, Iok Ieng 5130XXXX 56,20 (a)
53.º 1715 Kou, Iao Lin 5156XXXX 56,20 (a)
54.º 3949 Wong, Chong Chon 1233XXXX 56,10
55.º 2595 Leong, Im Wa 7431XXXX 56,05
56.º 1010 Chong, Kin Man 5169XXXX 56,00
57.º 4147 Wong, Si Nga 1218XXXX 55,98
58.º 4072 Wong, Lai Wa 1254XXXX 55,97
59.º 128 Chan, Chi Ieng 1241XXXX 55,90
60.º 3728 Tong, Teng Teng 5159XXXX 55,80
61.º 1755 Ku, Mei Ian 5184XXXX 55,67
62.º 1066 Chu, Ian I 5164XXXX 55,65
63.º 3356 Pun, Cheng I 5155XXXX 55,63
64.º 3416 Seng, Kai Wang 5157XXXX 55,48
65.º 1337 Ho, Sut I 5182XXXX 55,45
66.º 4124 Wong, Pou I 5199XXXX 55,20
67.º 4067 Wong, Lai In 1216XXXX 55,15
68.º 3912 Wong, Cheok U 5157XXXX 55,13
69.º 3118 Man, Sit I 5138XXXX 54,98
70.º 3340 Pang, Mei Fan 1265XXXX 54,97
71.º 4074 Wong, Lei Peng 1310XXXX 54,90
72.º 4315 Zeng, Jiangping 1365XXXX 54,87
73.º 1897 Lai, Lei Teng 5148XXXX 54,77
74.º 3005 Lou, Ka Ip 5095XXXX 54,63
75.º 3236 Ng, Keng Cheong 5183XXXX 54,58
76.º 3090 Mak, Lai Kuan 5111XXXX 54,57
77.º 4062 Wong, Kuan Sio 5173XXXX 54,45
78.º 364 Chan, Sek Hang 5166XXXX 54,43
79.º 2886 Lo, Kit I 1221XXXX 54,23
80.º 60 Ao, Man Hong 5129XXXX 54,20
81.º 955 Choi, Mei Teng 1327XXXX 54,18
82.º 2072 Lam, Tat Si 5155XXXX 54,17
83.º 1252 Ho, Im Teng 7430XXXX 53,75
84.º 601 Cheang, Fong U 1345XXXX 53,65
85.º 2913 Lo, Weng Sam 1348XXXX 53,62
86.º 4288 Yang, Jiaqi 1474XXXX 53,28
87.º 508 Chang, Wai In 5175XXXX 53,27
88.º 2624 Leong, Ka Meng 5180XXXX 53,23
89.º 2268 Lei, Chun Kuan 5160XXXX 53,20
90.º 931 Choi, Ka Io 5197XXXX 53,15
91.º 2201 Lao, Weng I 5204XXXX 53,12
92.º 2319 Lei, Iong Iong 1262XXXX 53,03
93.º 3243 Ng, Lai Cheng 1345XXXX 53,00
94.º 3511 Sit, Weng Sam 5213XXXX 52,97
95.º 3790 U, Weng Ian 5167XXXX 52,83 (a)
96.º 3559 Sou, U Wan 5110XXXX 52,83 (a)
97.º 2591 Leong, Ieng Wai 5166XXXX 52,63
98.º 3164 Ng, Chi Meng 7399XXXX 52,57
99.º 4260 Wu, Ka Pek 5199XXXX 52,47
100.º 2532 Lei, Weng Wai 5167XXXX 52,23
101.º 2101 Lam, Weng Tong 1244XXXX 52,10
102.º 1031 Chong, Wai Cheng 1217XXXX 51,85
103.º 1700 Kong, Sin Ian 1243XXXX 51,63
104.º 4157 Wong, Sio Fei 5191XXXX 51,62
105.º 3399 Sam, Lai San 5181XXXX 51,55
106.º 2143 Lao, Ka Ut 1264XXXX 51,23
107.º 650 Cheang, Nga Wai 1392XXXX 51,20
108.º 3358 Pun, Chi Kuan 1239XXXX 51,18
109.º 705 Cheok, Hio Wai 1229XXXX 51,12
110.º 3097 Mak, Pui San 5168XXXX 51,03
111.º 724 Cheong, Chi Kong 5206XXXX 50,77
112.º 3444 Si, Lai Sa 5179XXXX 50,62
113.º 1263 Ho, Ka Hou 5125XXXX 50,58
114.º 2743 Un, Cheng 1344XXXX 50,53
115.º 693 Cheng, Iok Kit 5166XXXX 50,47
116.º 3372 Pun, Kin Ip 5197XXXX 50,33
117.º 2877 Lo, Ka Ian 5210XXXX 50,27
118.º 3450 Si, Sam Sam 1330XXXX 50,00
15 Ao Ieong, Ka Weng 1225XXXX (b)
39 Ao Ieong, Weng Ian 5184XXXX (b)
49 Ao, Hou Chon 1226XXXX (b)
54 Ao, Kin Seng 5213XXXX (b)
64 Ao, Sao Man 1234XXXX (b)
75 Ao, Weng Fun 5165XXXX (b)
83 Au, Cho Kio 1245XXXX (b)
97 Cai, Zidong 1427XXXX (b)
112 Chan, Cheng Cheng 5191XXXX (b)
130 Chan, Chi In 5206XXXX (b)
148 Chan, Choi Mei 5136XXXX (b)
169 Chan, Hio Kok 1383XXXX (a)
188 Chan, I Lan 5212XXXX (b)
216 Chan, Ka Cheng 1336XXXX (b)
228 Chan, Ka Ian 5156XXXX (b)
246 Chan, Ka Long 5196XXXX (b)
287 Chan, Kuan 1249XXXX (b)
294 Chan, Lai Cheng 1336XXXX (b)
300 Chan, Lap Chi 1229XXXX (b)
307 Chan, Lok Ian 1229XXXX (b)
324 Chan, Mei Teng 5136XXXX (b)
352 Chan, Pui San 5202XXXX (b)
363 Chan, Sao San 5158XXXX (a)
415 Chan, Tong Wai 1272XXXX (a)
424 Chan, Un Teng 5178XXXX (b)
558 Chao, Sok I 5185XXXX (a)
563 Chao, Un Kei 5101XXXX (b)
572 Chao, Wo Chi 5205XXXX (b)
575 Chau, Sio San 7391XXXX (b)
583 Che, Ka Ian 1225XXXX (b)
639 Cheang, Lai Teng 5146XXXX (a)
680 Chen, Shilian 1443XXXX (a)
685 Chen, Ying 1387XXXX (b)
689 Chen, Zhihua 1420XXXX (b)
719 Cheong, Chan Long 5183XXXX (a)
722 Cheong, Chi Chong 1276XXXX (b)
819 Cheong, Sok Wa 5195XXXX (b)
901 Chiu, Ka Hou 1227XXXX (a)
933 Choi, Ka Kei 1215XXXX (b)
935 Choi, Ka Mun 5186XXXX (b)
952 Choi, Mei Ieng 5159XXXX (b)
968 Choi, Wai Chi 5173XXXX (b)
972 Choi, Wai Lin 5120XXXX (b)
989 Chong, Cheok Wa 1241XXXX (b)
995 Chong, Chi Tou 1246XXXX (b)
996 Chong, Chi Wa 5177XXXX (b)
1021 Chong, Peng Peng 7437XXXX (b)
1034 Chong, Wai Lap 1322XXXX (b)
1045 Chou, Ka I 5159XXXX (a)
1055 Chou, Veng Man Marcella 5111XXXX (b)
1056 Chou, Weng Ian 5149XXXX (b)
1080 Chu, Sio Kuan 5134XXXX (b)
1118 Fang, Qiben 1498XXXX (b)
1119 Fang, Sam Neng 1219XXXX (a)
1130 Fok, Veng Kin 5211XXXX (b)
1136 Fong, Cheng I 1233XXXX (b)
1161 Fong, Ka Pou 5157XXXX (b)
1167 Fong, Kun Teng 1216XXXX (b)
1173 Fong, Mei I 5189XXXX (a)
1175 Fong, Mei Teng 1221XXXX (b)
1186 Fong, Tam 5168XXXX (a)
1192 Fong, Wai Leng 5185XXXX (b)
1194 Fong, Weng Chi 5192XXXX (b)
1207 Gong, Guocong 1484XXXX (b)
1226 Ho, Chi Chong 5202XXXX (b)
1249 Ho, I Sun 1219XXXX (b)
1256 Ho, Iok Ang 5200XXXX (b)
1261 Ho, Ka Cheong 5138XXXX (a)
1265 Ho, Ka Ieng 1273XXXX (b)
1357 Ho, Wai Teng 5113XXXX (b)
1377 Hoi, Heng Hou 5108XXXX (b)
1397 Hoi, San San 5187XXXX (b)
1400 Hoi, Si I 5189XXXX (b)
1411 Hong, Chan Kin 1271XXXX (b)
1428 Hong, Kai Cheng 5201XXXX (a)
1429 Hong, Kai Seng 1328XXXX (a)
1439 Hong, Pou Cheng 5181XXXX (b)
1503 Ieong, Chon Man 1250XXXX (b)
1532 Ieong, Lai Man 1227XXXX (b)
1534 Ieong, Leng 5113XXXX (b)
1557 Ieong, Un Cheng 5163XXXX (b)
1561 Ieong, Wai Kei 5140XXXX (b)
1596 Iong, Pok San 1263XXXX (b)
1616 Ip, I Man 5185XXXX (b)
1624 Ip, Kit Han 5104XXXX (b)
1643 Ip, Wai Man 5196XXXX (b)
1661 Kam, Chi Kit 5203XXXX (b)
1682 Kok, Cheng I 5170XXXX (b)
1699 Kong, Kuai Man 5163XXXX (b)
1727 Kou, Lai Chi 1262XXXX (b)
1728 Kou, Lai I 5134XXXX (b)
1810 Kuok, Io Meng 5208XXXX (b)
1811 Kuok, Ka I 5203XXXX (b)
1826 Kuok, Si Wan 1221XXXX (b)
1843 Kuong, Chi Wai 5198XXXX (b)
1874 Lai, Chi Wa 5165XXXX (b)
1880 Lai, Hoi Leng 5209XXXX (b)
1886 Lai, Ka Kei 1221XXXX (b)
1890 Lai, Kei Kei 1223XXXX (b)
1892 Lai, Kin Ian 5135XXXX (b)
1902 Lai, Si Man 1233XXXX (b)
1913 Lai, Weng Sam 1245XXXX (b)
1920 Lam, Chao Wa 5185XXXX (a)
1928 Lam, Chi Mei 5190XXXX (b)
1940 Lam, Chun 5171XXXX (b)
1950 Lam, Hoi Ian 1308XXXX (b)
1951 Lam, Hoi Ieng 5132XXXX (b)
1954 Lam, Hoi Kei 1306XXXX (b)
1980 Lam, Io Man 5125XXXX (b)
1984 Lam, Ion Seng 5202XXXX (b)
2029 Lam, Man Teng 5197XXXX (a)
2051 Lam, Si Ian 5163XXXX (b)
2070 Lam, Tak Wa 7433XXXX (b)
2085 Lam, Wai Chung 1417XXXX (b)
2133 Lao, Ip Chon 5181XXXX (b)
2136 Lao, Ka Hang 5155XXXX (b)
2149 Lao, Kin Cheong 5141XXXX (b)
2176 Lao, O Hon 5174XXXX (b)
2179 Lao, Si Kei 1217XXXX (b)
2180 Lao, Si Wan 5147XXXX (b)
2188 Lao, Sok Man 5129XXXX (b)
2195 Lao, U Nei 5151XXXX (b)
2205 Lau, Cham Meng 5166XXXX (b)
2211 Lau, Ka Hei 1226XXXX (b)
2215 Lau, Kai Man 1387XXXX (b)
2223 Lee, Chi Ho 1237XXXX (b)
2233 Lee, Sze Long 1540XXXX (b)
2253 Lei, Chi Sut 5100XXXX (b)
2254 Lei, Chi Tak 5181XXXX (b)
2256 Lei, Chin Kio 5199XXXX (b)
2263 Lei, Chon Ha 5157XXXX (b)
2278 Lei, Hio Leng 1244XXXX (b)
2285 Lei, Hoi Wai 5171XXXX (b)
2288 Lei, Hon Weng 1222XXXX (b)
2300 Lei, Ieng Mei 1300XXXX (b)
2303 Lei, Im Wa 5150XXXX (b)
2317 Lei, Iok Tong 5189XXXX (b)
2332 Lei, Ka In 1215XXXX (b)
2333 Lei, Ka Kei 5131XXXX (a)
2334 Lei, Ka Kei 1238XXXX (b)
2348 Lei, Ka Mei 5173XXXX (b)
2360 Lei, Kai Cheong 5123XXXX (b)
2378 Lei, Kuai In 1217XXXX (b)
2388 Lei, Lai Wa 5136XXXX (b)
2399 Lei, Man Kit 1227XXXX (b)
2404 Lei, Man Wa 1231XXXX (b)
2418 Lei, Nga Teng 1225XXXX (b)
2436 Lei, Sam Si 1311XXXX (b)
2440 Lei, Sao Fong 5128XXXX (b)
2442 Lei, Sao Pek 5129XXXX (a)
2453 Lei, Sin Ieng 5197XXXX (b)
2454 Lei, Sin Man 5134XXXX (b)
2546 Leong, Chi Cheng 5135XXXX (b)
2550 Leong, Chi Hang 5106XXXX (b)
2561 Leong, Chon Mui 7400XXXX (b)
2567 Leong, Hio Iong 1230XXXX (b)
2600 Leong, Iok Ha 5108XXXX (b)
2606 Leong, Ip Pang 7441XXXX (b)
2660 Leong, Lai Ian 1235XXXX (b)
2702 Leong, Pui Ian 5213XXXX (b)
2793 Leung, Pui Yee 1238XXXX (b)
2798 Leung, Wai Chan 5160XXXX (b)
2804 Li, Luci 1494XXXX (a)
2809 Li, Tingli 1490XXXX (b)
2813 Li, Yiting 1472XXXX (b)
2814 Li, Yixian 1472XXXX (b)
2836 Lio, Chan Mou 7400XXXX (b)
2837 Lio, Cho Kuan 5210XXXX (b)
2840 Lio, Hak Kin 1222XXXX (b)
2841 Lio, Hoi Ieng 5104XXXX (b)
2846 Lio, Lai I 1293XXXX (a)
2860 Liu, Weng Wa 5122XXXX (b)
2863 Lo, Chi In 5126XXXX (b)
2864 Lo, Choi San 5172XXXX (b)
2893 Lo, Lan Chi 5095XXXX (b)
2902 Lo, Sin Ian 5174XXXX (b)
2909 Lo, Tong Kit 5162XXXX (b)
2910 Lo, Un Iong 1306XXXX (b)
2960 Lok, Ka Lok 5191XXXX (b)
2972 Lok, Sin I 5167XXXX (b)
2979 Lok, Wan Sut 5195XXXX (b)
2980 Lok, Weng I 1240XXXX (b)
2989 Lou, Belisa 5213XXXX (b)
3007 Lou, Ka Lai 5155XXXX (a)
3019 Lou, Kuai Fong 5106XXXX (b)
3024 Lou, Man 5197XXXX (b)
3029 Lou, Pou Ian 1329XXXX (b)
3035 Lou, Sin Nam 5210XXXX (b)
3048 Lu, Chuhong 1383XXXX (b)
3051 Lu, Rui Lin 1339XXXX (b)
3084 Mak, Ka Wai 1305XXXX (b)
3103 Mak, Tong Nei 5095XXXX (b)
3104 Mak, Un Cheng 1243XXXX (b)
3141 Mou, Pui Si 5162XXXX (b)
3172 Ng, Choi Ieng 1236XXXX (b)
3174 Ng, Choi San 1268XXXX (b)
3183 Ng, Hio Weng 1294XXXX (b)
3192 Ng, I Man 1234XXXX (b)
3195 Ng, Im Sut 1331XXXX (b)
3199 Ng, Io Fai 5131XXXX (b)
3224 Ng, Ka Mei 5194XXXX (b)
3228 Ng, Ka Weng 5188XXXX (a)
3253 Ng, Man Wa 5206XXXX (b)
3273 Ng, Si Tong 5200XXXX (a)
3295 Ng, Un U 1303XXXX (b)
3308 Ng, Weng In 1247XXXX (b)
3314 Ngai, Chon Long 1252XXXX (b)
3336 Pan, Yongwen 1350XXXX (b)
3339 Pang, Ian I 5088XXXX (b)
3351 Pong, Seong Tong 5185XXXX (b)
3359 Pun, Chon Kit 1225XXXX (b)
3360 Pun, Chui Kun 5052XXXX (b)
3364 Pun, Ieng Mio 7429XXXX (b)
3367 Pun, Ka Lei 5191XXXX (a)
3425 Si Tou, Ieng 7370XXXX (b)
3435 Si, Fai Lei 1237XXXX (b)
3440 Si, In Nei 7444XXXX (b)
3447 Si, Nga Lon 1235XXXX (b)
3458 Si, Weng Chio 5146XXXX (b)
3466 Sin, Lai Ieng 1336XXXX (b)
3467 Sin, Man Kit 5121XXXX (b)
3475 Sin, Weng Tong 1238XXXX (b)
3496 Sio, Pui Kei 1248XXXX (b)
3509 Sit, Man Teng 1278XXXX (b)
3538 Sou, Ka Man 5188XXXX (b)
3547 Sou, Man Kong 5169XXXX (b)
3556 Sou, Sok I 1329XXXX (a)
3582 Tai, Cheok Ian 5185XXXX (b)
3607 Tam, Hei Man 5206XXXX (b)
3619 Tam, Iok Chan 5191XXXX (b)
3625 Tam, Kin Man 1273XXXX (b)
3694 Tang, Siu Pong 1227XXXX (b)
3705 Tang, Weng Chong 1225XXXX (b)
3713 Tong, Io Peng 5151XXXX (b)
3726 Tong, Soi Hei 1236XXXX (b)
3737 Tou, Un Leng 5144XXXX (b)
3753 U, Cheong Kat 1273XXXX (b)
3755 U, Cho Hou 5126XXXX (b)
3802 Un, Hio Wai 5210XXXX (b)
3839 Ung, Man Hin 5176XXXX (b)
3876 Vu, Chi Keong 5187XXXX (b)
3880 Vu, Pui Ieng 5122XXXX (b)
3891 Wan, Kit Wa 5100XXXX (b)
3903 Wong, Chak Kin 1283XXXX (b)
3926 Wong, Chi Long 5173XXXX (b)
3956 Wong, Felix 5212XXXX (b)
3964 Wong, Hei Leng 5153XXXX (b)
3967 Wong, Hio Ian 1344XXXX (a)
4001 Wong, Iok Cheng 1386XXXX (a)
4026 Wong, Ka Pou 1222XXXX (a)
4054 Wong, Kit Yu 1391XXXX (b)
4056 Wong, Kuai Fan 5200XXXX (b)
4061 Wong, Kuan Lai 1365XXXX (b)
4087 Wong, Man Kuai 1304XXXX (b)
4116 Wong, Oi In 1306XXXX (b)
4134 Wong, Sai Long 1250XXXX (b)
4145 Wong, Si Hou 1281XXXX (b)
4151 Wong, Sin Leng 5207XXXX (b)
4158 Wong, Sio Ha 5137XXXX (b)
4189 Wong, Un Ieng 5214XXXX (b)
4206 Wong, Wai Chi 5168XXXX (a)
4210 Wong, Wai Ian 5211XXXX (b)
4213 Wong, Wai Keong 5211XXXX (b)
4283 Xu, Shaobin 1394XXXX (b)
4284 Xu, Siya 1436XXXX (b)
4289 Yang, Meixia 1487XXXX (b)
4298 Yeung, Chung Yan 1262XXXX (b)
4305 Yu, Chin Shan 1438XXXX (b)
4312 Yuen, Weng Si 1255XXXX (b)
4323 Zhang, Qifa 1359XXXX (b)
4338 Zhong, Lai Seong 5181XXXX (b)
4345 Zhu, Xueying 1491XXXX (b)
(a) Excluídos por terem obtido classificação final inferior a 50 valores;
(b) Por ter faltado à entrevista de selecção, nos termos do n.º 10 do artigo 31.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 23 de Março de 2020).
Instituto Cultural, aos 2 de Março de 2020.
Presidente, substituta: Iu Wai Man, chefe de departamento.
Vogal efectiva: Lei Lo Heng, técnica superior assessora.
Vogal suplente: Kuan Wai Kei, técnica principal.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontram afixadas no quadro de anúncios do Instituto Cultural, na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizadas na página electrónica deste Instituto — http://www.icm.gov.mo — as listas definitivas dos candidatos aos concursos externos, de prestação de provas, para o preenchimento de dois (2) lugares de docentes do ensino secundário de nível 2, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural: disciplinas de ballet (1 lugar) e de trompete (1 lugar), em língua veicular chinesa, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 8 de Janeiro de 2020.
Instituto Cultural, aos 31 de Março de 2020.
Concurso Público n.º 0001/DDAE-CCM/2020
Prestação de serviços de manutenção e reparação do ar condicionado, electricidade, instalações e equipamentos do Complexo do Centro Cultural de Macau, de Julho de 2020 a Junho de 2022
Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Novembro de 2019, o Instituto Cultural procede, em representação da entidade adjudicante, à abertura do concurso público para adjudicação da prestação de serviços de manutenção e reparação do ar condicionado, electricidade, instalações e equipamentos do Complexo do Centro Cultural de Macau, com início no dia 1 de Julho de 2020, até ao dia 30 de Junho de 2022.
4. Objecto do concurso: adjudicação da prestação de serviços de manutenção e reparação do ar condicionado, electricidade, instalações e equipamentos do Complexo do Centro Cultural de Macau, de Julho de 2020 a Junho de 2022.
6. Duração da prestação de serviços: dois anos, de 1 de Julho de 2020 até 30 de Junho de 2022.
9. Caução provisória: a caução provisória no valor de quinhentas e vinte mil patacas ($520 000,00), deverá ser prestada mediante depósito em numerário ou através de garantia bancária a favor do Instituto Cultural do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
12. Condições de admissão: os concorrentes devem estar inscritos na Direcção dos Serviços de Finanças e na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis da Região Administrativa Especial de Macau, para a prestação de serviços a que se refere o presente concurso.
Local: no edifício do Instituto Cultural sito na Praça do Tap Siac, Macau.
Data e hora: as propostas devem ser entregues até às 17,00 horas do dia 4 de Maio de 2020.
14. Sessão de esclarecimento e visita aos locais: a sessão de esclarecimentos terá lugar na sala de Conferências do CCM, na Avenida Xian Xing Hai, s/n, Nape, pelas 10,00 horas, de 16 de Abril de 2020, realizando-se a seguir a visita dos interessados aos locais onde será executada a prestação de serviços.
Os interessados devem contactar o Instituto Cultural através do telefone 8797-7503 para participação na sessão de esclarecimentos, antes das 17,45 horas do dia 15 de Abril de 2020 cada empresa só pode fazer-se representar, no máximo por três pessoas.
Local: Edifício do Instituto Cultural sito na Praça do Tap Siac, Macau.
Data e hora: 6 de Maio de 2020, pelas 10,00 horas.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para esclarecimento de eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados a concurso, podendo reclamar das deliberações da comissão de acordo com o disposto nos artigos 27.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.
Os concorrentes ou os seus representantes legais poderão fazer-se representar por procurador, devendo este, apresentar procuração reconhecida que lhe confira poderes para o efeito, ou outro documento comprovativo dos poderes de representação.
17. Critérios de apreciação e factores de ponderação
Critérios de apreciação Factores de ponderação
Preços de substituição de materiais e dos trabalhos de manutenção adicionais 16%
Plano de trabalhos de manutenção e reparação do ar condicionado, electricidade, instalações e equipamentos dos edifícios, experiência e habilitações dos trabalhadores 10%
Percentagem de trabalhadores locais contratados 4%
Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de motorista de pesados, 1.º escalão, da carreira de motorista de pesados, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, e dos que vierem a verificar-se neste Instituto até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2019, que a prova de conhecimentos (prova teórica que reveste a forma escrita) terá a duração de uma hora e será realizada no dia 26 de Abril de 2020, às 10,00 horas, e que a prova de conhecimentos (prova prática de condução) terá a duração de 30 minutos e será realizada no dia 2 de Maio de 2020, das 10,00 às 12,00 horas e das 14,00 às 17,00 horas, no seguinte local e local onde se regista a sua chegada:
— prova de conhecimentos (prova teórica que reveste a forma escrita): Rua do Volong, n.º 35, Macau, Escola de Música, Conservatório de Macau (em frente da Igreja de São Lázaro);
— prova de conhecimentos (prova prática de condução): Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau.
Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pela sala onde se devem apresentar para a realização da prova de conhecimentos e outras informações de interesse dos candidatos serão afixadas, a partir do dia 8 de Abril de 2020, no quadro de anúncios do Instituto Cultural, na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, podendo aí ser consultadas dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizadas nas páginas electrónicas deste Instituto (http://www.icm.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo).
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no quadro de anúncios da sede do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau (horário de consulta: segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas deste Instituto (http://www.ias.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três lugares, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de administração pública, do Instituto de Acção Social, e dos que vierem a verificar-se neste Instituto até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2019.
Instituto de Acção Social, 1 de Abril de 2020.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, e dos que vierem a verificar-se neste Instituto até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 26 de Abril de 2020, às 10,00 horas, na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau — Zona A, sita na Avenida da Nave Desportiva.
Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos serão afixadas no balcão de atendimento do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica do Instituto do Desporto — http://www.sport.gov.mo/— e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.
Instituto do Desporto, aos 2 de Abril de 2020.
Torna-se público, nos termos e para efeitos do artigo 15.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior), conjugado com o n.º 3 do artigo 22.º e com o artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2018 (Estatuto do ensino superior) que, por meu despacho de 31 de Março de 2020, foi registado o curso do ensino superior a seguir indicado:
Designação do curso: curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses).
Denominação da instituição do ensino superior (e a unidade académica, se aplicável): Universidade de Macau — Faculdade de Letras.
N.º de registo: UM-A49-M22-9620G-03.
— Nos termos do disposto na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau, na sua 3.ª sessão, realizada no dia 16 de Janeiro de 2019 e na sua 2.ª sessão, realizada no dia 20 de Novembro de 2019, deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses), da Faculdade de Letras da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 10 de Dezembro de 2014.
Direcção dos Serviços do Ensino Superior, aos 31 de Março de 2020.
Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses)
1. Designação do grau académico atribuído do curso: Mestrado em Letras.
2. Ramo de conhecimento: Letras.
3. Especialidade(s): Estudos Ingleses.
1) O número de unidades de crédito necessário à conclusão do curso é de 30 unidades de crédito.
Plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses)
Unidades curriculares/Disciplinas
Tipo Horas de ensino presencial
Métodos de Investigação em Linguística/Leitura Crítica (Opção alternativa) Obrigatória 45 3
Relatório de Projecto » -- 6
Os estudantes devem escolher 7 unidades curriculares/disciplinas optativas para obter 21 unidades de crédito:
Métodos de Investigação em Linguística Optativa 45 3
Estruturas Comparadas das Línguas Chinesa e Inglesa » 45 3
Linguística Descritiva » 45 3
Fonologia » 45 3
Psicolinguística » 45 3
Sociolinguística » 45 3
Sintaxe — Estrutura Sintáctica da Língua Inglesa » 45 3
Tendências e Temas Actuais na Aprendizagem de Línguas » 45 3
Design Curricular para Ensino de Línguas » 45 3
Design e Avaliação dos Materiais Pedagógicos » 45 3
Análise do Discurso » 45 3
História da Língua Inglesa » 45 3
Temas Especiais de Linguística » 45 3
Línguas Inglesas no Mundo » 45 3
Estudos sobre o Bilinguismo » 45 3
Linguística Cognitiva » 45 3
Discurso nos Média » 45 3
Linguística de Corpus » 45 3
Língua e Cultura Popular » 45 3
Estudos sobre Cinema Optativa 45 3
Literatura Colonial e Pós-Colonial » 45 3
Estudos sobre Drama e Teatro » 45 3
Modernismo na Literatura Inglesa » 45 3
Romantismo » 45 3
Romances e Poesia Victorianos (1840-1870) » 45 3
Análise dos Géneros Literários » 45 3
Shakespeare » 45 3
Temas Especiais de Literatura » 45 3
Estudos sobre Cinema (Nível Avançado) » 45 3
Literatura da Diáspora Asiática (Língua Inglesa) » 45 3
Leitura Crítica » 45 3
Interpretação sobre a Shoah: a Representação dos Judeus na Literatura, Memória e no Cinema » 45 3
Ecologia e Apocalipse » 45 3
Romances Góticos do Século XIX » 45 3
Uma a duas unidades curriculares/disciplinas de outros cursos de mestrado, ministrados pela Faculdade de Letras da Universidade de Macau (Sujeito ao Consentimento da Faculdade de Letras) Optativa 45-90 3-6
Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, do Fundo das Indústrias Culturais, e dos que vierem a verificar-se neste Fundo até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 10 de Julho de 2019, a entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos, terá lugar no dia 22 e 23 de Abril de 2020, no período das 9,30 às 17,30 horas, no Fundo das Indústrias Culturais, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Edif. Centro Golden Dragon, 14.º andar A — Macau.
Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos serão afixadas no dia 8 de Abril de 2020, no Fundo das Indústrias Culturais, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Edif. Centro Golden Dragon, 14.º andar A — Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizadas nas páginas electrónicas deste Fundo (http://www.fic.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo).
Fundo das Indústrias Culturais, aos 31 de Março de 2020.
Torna-se público que se encontra afixado, no balcão de atendimento do centro de prestação de serviços ao público da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, sita na Calçada da Barra, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de pessoal marítimo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de pessoal marítimo, providos em regime de contrato administrativo de provimento de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 30 de Março de 2020.
(38/2020)
1. Entidade promotora do concurso: Instituto de Habitação (Procurador). De acordo com a reunião da assembleia geral do condomínio do bloco 17 do Edifício San Seng Si Fa Un, efectuada, em 11 de Março de 2020, na delegação das Ilhas do Instituto de Habitação sita no 1.º andar D, sito na Rua Zhanjiang, n.os 66-68, Taipa, foi deliberada a atribuição, ao Instituto de Habitação (IH), dos poderes para representar todos os condóminos do referido bloco do edifício, de modo a iniciar a realização dos trabalhos do «Concurso público para prestação de serviços de administração do bloco 17 do Edifício San Seng Si Fa Un». Para efeitos do presente concurso público, o Procurador indicado no respectivo programa do concurso e caderno de encargos é o IH.
3. Designação do concurso: prestação de serviços de administração do bloco 17 do Edifício San Seng Si Fa Un.
4. Objectivo: concurso para a prestação de serviços de administração do bloco 17 do Edifício San Seng Si Fa Un, nomeadamente serviços de limpeza, vigilância, reparação e manutenção das partes comuns e dos equipamentos colectivos, sendo o período de prestação de serviços de 3 anos, desde 1 de Julho de 2020 até 30 de Junho de 2023.
5.2 Os concorrentes têm de ser titulares da licença ou da licença provisória de actividade comercial de administração de condomínios, estipuladas na Lei n.º 12/2017 (Lei da actividade comercial de administração de condomínios);
5.3 Os concorrentes devem entregar as propostas de acordo com o estabelecido no programa do concurso e no caderno de encargos;
5.4 São proibidos todos os actos ou acordos susceptíveis de falsear as condições normais de concorrência, devendo ser rejeitadas as propostas e candidaturas apresentadas com base em tais actos ou acordos. Especialmente quando de duas ou mais propostas apresentadas constem os mesmos sócios ou membros do órgão de administração, as propostas em causa serão rejeitadas.
6. Obtenção do processo do concurso: podem consultar e obter o respectivo processo do concurso, na recepção do IH (Procurador), sita na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, Macau, nas horas de expediente. Caso pretendam obter fotocópia do documento acima referido, devem pagar, em numerário, o montante de 2 000 (duas mil patacas), relativo ao custo das fotocópias ou podem proceder ao download gratuito na página electrónica do IH (Procurador) (http://www.ihm.gov.mo).
7. Visita ao local e esclarecimentos por escrito: a visita ao local será realizada no dia 15 de Abril de 2020, às 10,30 horas. Os concorrentes interessados devem comparecer à porta do bloco 17 do Edifício San Seng Si Fa Un, na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, Macau, à data e hora acima mencionadas e serão acompanhados por trabalhadores do IH (Procurador). Os referidos concorrentes devem dirigir-se pessoalmente à recepção do IH (Procurador) ou ligar para o telefone n.º 2859 4875, nas horas de expediente, até ao dia 14 de Abril de 2020, para proceder à marcação prévia para participação na visita ao local.
Durante a visita não serão prestados esclarecimentos. Caso os concorrentes tenham dúvidas sobre o conteúdo do presente concurso, devem apresentá-las, por escrito, à entidade promotora do concurso, até ao dia 17 de Abril de 2020.
8. Caução provisória: o valor é de 65 000,00 (sessenta e cinco mil patacas). A caução provisória pode ser prestada por garantia bancária legal ou por depósito em numerário através da conta em nome do IH (Procurador), na sucursal do Banco da China em Macau.
9. Local, data e hora para entrega das propostas: as propostas devem ser entregues a partir da data da publicação do presente anúncio e até às 17 horas e 45 minutos do dia 6 de Maio de 2020, no IH (Procurador), sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, Macau, durante as horas de expediente.
10. Local, data e hora do acto público do concurso: na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c H, Macau, às 10,00 horas do dia 7 de Maio de 2020.
12. Outros assuntos: os pormenores e quaisquer assuntos a observar sobre o respectivo concurso encontram-se disponíveis no processo do concurso. As informações actualizadas sobre o presente concurso serão publicadas na página electrónica do IH (Procurador) (http://www.ihm.gov.mo).
Instituto de Habitação, aos 31 de Março de 2020.