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Timestamp: 2018-12-11 07:22:00+00:00
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Artigo 32 Artigo - Serviço Personalizado
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Capítulo v do distrito federal e dos territórios seção i do distrito federal art 32 o distrito federal, vedada sua divisão em municípios, reger. Artigo 32 - a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do estado, das entidades da administração direta e indireta e das. Artigo 4º - as infrações ambientais são apuradas em processo administrativo próprio, assegurado o direito de ampla defesa e o contraditório.
SeÇÃo ii imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana art 32 o imposto, de competência dos municípios, sobre a propriedade predial e territorial. Art 32 praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Um dos maiores símbolos de porto alegre, a estátua do laçador, amanheceu nesta quinta-feira com uma faixa contra a revogação do artigo 32 do plano cicloviário.
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