Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/247326386/dou-secao-2-17-06-2019-pg-20
Timestamp: 2019-10-15 02:34:02+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 2', 'artigo 117', 'artigo 132', 'artigo 134', 'artigo 117', 'artigo 134']

DOU 17/06/2019 - Pg. 20 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 20 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Junho de 2019
PORTARIA Nº 1.405, DE 13 DE JUNHO DE 2019
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo inciso II do art. 5º da Portaria MDR n. 412, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente, resolve:
Dispensar RONALDO MONTEIRO FALCÃO, matrícula Siape n. 1746627, da Função Gratificada - FG-02, deste Ministério, a contar de 13 de março de 2019.
ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO
PORTARIA Nº 1.418, DE 14 DE JUNHO DE 2019
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 2º da Portaria nº 412, de 12 de fevereiro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar João Barbosa Fontes, SIAPE: 14783010, CPF: 267.032.031-72, para atuar como Titular Responsável pela Conformidade de Gestão na Unidade Gestora 530002;
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 168, DE 14 DE JUNHO DE 2019
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.275, de 27/06/2014, publicado no DOU de 30/06/2014 e alterações, bem como o Decreto Presidencial de 17/08/2015, publicado no DOU de 18/08/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Alda Selma Frota Monteiro de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1502580, do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, desta Superintendência.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2019
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 112, inciso VI, do Anexo I da Resolução nº 32, de 23 de abril de 2018, publicada no DOU de 7 de maio de 2018, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 175 - Art. 1º Designar AMADIR LUIZ RIBEIRO para substituir o Coordenador de Auditorias, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 126, de 26 de março de 2018, publicada no DOU de 28 de março de 2018, Seção 2, pág. 46.
Nº 178 - Art. 1º Designar DANIEL CARDIM GAMA para substituir o Coordenador de Imprensa - COIPS/ASCOM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 418, de 22 de dezembro de 2017, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2017, Seção 2, pág. 59.
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 31, DE 13 DE JUNHO DE 2019
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SÊCAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta dos Processos os
n 59403.000518/2019-71- Apensos (02250.000248/2000 e 43222.002059/1990), resolve:
Conceder pensão a Maria José de Lima, Cônjuge do ex-servidor José Bezerra da Silva , aposentado no cargo de Artífice de Mecânica , Código 481060, Classe S, Padrão NII, SIAPE 733204, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco , com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 19 de abril de 2019 data do falecimento do ex-servidor.
MARCOS ANTONIO RUEDA MORAES
Na Portaria nº 27/CEST-PE/ADM/SRH, de 23/05/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 29/05/2019, que concedeu a Aposentadoria de José Lucenildo da Silva, onde se lê: Matricula SIAPE 0734247, leia-se: Matrícula SIAPE 0734427."
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 55, DE 7 DE JUNHO DE 2019
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONALDE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.001143/2019-87, resolve:
Conceder, pensão a Antônia Messias Pereira da Silva, viúva do ex-servidor Luís Pereira da Silva, falecido no cargo de Artífice de Mecânica 481060.S, Padrão NI-III, SIAPE nº 0729541, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, calculada com base no art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 23 de maio de 2019, data do falecimento do ex-servidor.
ANTÔNIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
PORTARIA Nº 56, DE 11 DE JUNHO DE 2019
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/ DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que constam d Processos nº 59401.001089/2019-70, resolve:
Conceder pensão a Maria das Graças Pereira da Silva, cônjuge do ex-servidor Pedro Gomes da Silva, aposentado no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, 481014.S, Padrão NI-III, SIAPE 0738350, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo EC 41/2003, calculada com base no artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 11 de maio de 2019, data do falecimento do ex-servidor.
ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
PORTARIA Nº 77, DE 14 DE JUNHO DE 2019
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, IV, do anexo I ao Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014, publicado no D.O.U. nº 122, Seção 1, de 30 de junho de 2014, e considerando o constante dos autos do processo nº 59336.001407/2019-23, resolve:
Art. 1º Exonerar PAULO GUEDES, matrícula SIAPE nº 0287158, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta Superintendência.
MÁRIO DE PAULA GUIMARÃES GORDILHO
PORTARIA Nº 298, DE 13 DE JUNHO DE 2019
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, com fundamento no artigo 117, inciso IX e artigo 132, incisos X e XIII, combinados com o artigo 134, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 03125.018608/2018-18, resolve:
CASSAR A APOSENTADORIA DE FRANCISCA VIANA PIANCÓ MAIA, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0700126, do quadro de pessoal do Governo do Ex-Território Federal de Rondônia, por valer-se do cargo público para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública e lesão aos cofres públicos, nos termos do artigo 117, inciso IX e art. 132, incisos X e XIII, combinados com o artigo 134, todos da Lei nº 8.112, de 1990.
PORTARIA Nº 878, DE 12 DE JUNHO DE 2019
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, com suas alterações, bem como o disposto no processo SEI nº 12600.109578/2019-69, resolve:
Nomear FILIPE AUGUSTO FRANCISCO DE MORAES, matrícula SIAPE nº 4696194, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria-Executiva, ficando, em consequência, exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA Nº 879, DE 12 DE JUNHO DE 2019
Nomear DANIELE CRISTINA BASSO UNO, Analista Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 2991374, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código DAS 102.2, na Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria-Executiva, ficando, em consequência, exonerada do cargo que atualmente ocupa.
PORTARIA Nº 880, DE 12 DE JUNHO DE 2019
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, com suas alterações, e as informações constantes no Processo SEI nº 19962.100033/2019-27, resolve:
Nomear SAULO SOUZA KOVALSKI KAMINSKI, CPF nº ***.424.041-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva deste Ministério.
PORTARIA Nº 882, DE 12 DE JUNHO DE 2019
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, com suas alterações, bem como o disposto no processo SEI nº 19962.100031/2019-38, resolve:
Designar LAURA GIRIO BOLONHEZI, Analista Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1606915, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, código FCPE 102.3, da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
PORTARIA Nº 883, DE 12 DE JUNHO DE 2019
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, com suas alterações, bem como o disposto no processo SEI nº 10199.102067/2019-80, resolve: