Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/26829869/artigo-10-do-decreto-n-59055-de-09-de-abril-de-2013-de-sao-paulo
Timestamp: 2019-10-20 02:15:46+00:00
Document Index: 132844093

Matched Legal Cases: ['artigo 27', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 39', 'artigo 10', 'artigo 135']

Art. 10 do Decreto 59055/13, São Paulo
a) formular e propor diretrizes, metas e o orçamento-programa, orientando a gestão técnica e administrativa quanto ao plano de trabalho e a utilização de recursos orçamentários;
II - em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, as previstas no artigo 27 do Decreto n° 52.833, de 24 de março de 2008 ;
Página 3 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Outubro de 2019
”, do inciso I, do artigo 10 do Decreto 59.055, de 9 de abril de 2013; Considerando os recursos interpostos...-01-2013, no Decreto 59.055, de 9 de abril de 2013, no Decreto-Lei 4.657, de 4 de …
Página 4 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Julho de 2019
1.195, de 17-01-2013; na alínea “b” do inciso I, do artigo 10, do Decreto 59.055, de 9 de abril de 2013; e o disposto... do Estado de São Paulo – ARSESP, na forma da Lei Complementar Estadual nº …
Página 8 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Junho de 2019
, do artigo 10 , todas do Decreto 59.055 , de 9 de abril de 2013; e o disposto no artigo 39 da Lei 10.177 , de 30-12-1998..., no uso de suas atribuições legais que são conferidas pelo Decreto 59.055…
Página 3 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Janeiro de 2019
e alínea “b”, do inciso I, do artigo 10 do Decreto 59.055, de 9 de abril de 2013; Considerando as disposições dos artigos 264... Albuquerque Lins, 537, Conjunto 13, Santa Cecília, São Paulo/SP. Arti……
Página 8 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Agosto de 2018
considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial. SONIA LUCIA MIRANDA CABRAL - RG 40031717 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 7978/2018 -…
Página 5 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Junho de 2018
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Portaria Detran-SP - 115, de 20-6-2018 Reconduz integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de decisões que impuseram a penalidade de cassação da…
Página 10 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Junho de 2018
do Programa Acessa São Paulo, nos termos do Dec. 62.306-2016, da Resolução SG-28, de 5-6-2017 - Recursos: O valor do convênio é de R$ 21.895,61. Não há repasse de recursos entre os partícipes -…
Página 4 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Maio de 2018
Planejamento e Gestão GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SPG-26, de 16-5-2018 Disciplina a concessão de gratificação de representação, de que trata o inciso III do artigo 135 da Lei 10.261, de…
Página 8 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Fevereiro de 2017
210/2016. Int.: VALMIR ALVES RIBEIRO. 114) SANTOS: I – RELATOR: Conselheiro Dulce Lutfalla. DILIGÊNCIAS: Proc. 93/2015. Int.: SANTOS. 115) OSVALDO CRUZ: I – RELATOR: Conselheiro Edmilson Colonello.
Página 5 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Julho de 2016
116) DOIS CORREGOS: I – RELATOR: Conselheiro João Garcez Ghirardi. Recursos INDEFERIDOS, por votação unânime: Proc. 7/2015. Int.: DOIS CORREGOS. II – RELATOR: Conselheiro ClaudioMendes Martinho.