Source: https://issuu.com/vidaeconomica/docs/incentivos20120207
Timestamp: 2017-05-29 00:30:30+00:00
Document Index: 139402208

Matched Legal Cases: ['artigo 44', 'artigo 67', 'artigo 78', 'artigo 77', 'artigo 77', 'artigo 45', 'artigo 43']

Incentivos 2012.02.07 by Vida Económica - issuu
NEWSLETTER N.º 64 | 07 DE FEVEREIRO DE 2012www.vidaeconomica.ptFundo Turismo Inovação apoia projetos de investimento para
a inovação, modernização e internacionalização das PMEÍndiceTurismo Capital com 14 milhões em
capital de risco por subscreverNúcleos de I&DT........................... 2
Apoios Regionais......................... 6
P&R e Legislação.......................... 7A Turismo Capital, sociedade gestora de capital de risco
cujo capital é detido em 60% pelo Turismo de Portugal,
pelo BPI em 25% e pelo BES em 15%, deu a conhecer o
fundo de capital de risco designado Turismo Inovação
Este visa “incentivar o
a melhoria da qualidade da oferta turística, constituindo
Pólo Turismo 2015”.A sociedade gestora de
capital de risco do Turismo de Portugal gere três
fundos, no valor total de
90 milhões de euros, dos
quais 76 milhões estão já
subscritos. Assim, restam
14 milhões por atribuir,
sendo que, deste montante, seis milhões estão
consignados ao fundo
Turismo Inovação. A aplicação de fundos terá que
ser totalmente realizada
até 2013.Segundo informação
fornecida por aquela
sociedade gestora à
Vida Económica, este
fundo de capital de
risco, constituído em
abril de 2011, tem uma dotação que ascende a 20 milhões de euros, dos quais 6 milhões com liquidez imediata, e destina-se a PME sediadas nas regiões NUTS IIConcursos e Agenda.................. 7
Indicadores Conjunturais......... 8do Norte, Centro e Alentejo que “desenvolvam projetos
turísticos, económica e financeiramente viáveis que,
em função das prioridades definidas no Plano Estratégico Nacional do Turismo, contribuam para o aumento
da qualidade, inovação e competitividade da oferta do
setor turístico nacional”. O fundo apoiará ainda a internacionalização de empresas nacionais que cumpram os
critérios de dimensão e localização (regiões NUTS II do
Norte, Centro e Alentejo).
O fundo Turismo Inovação tem como subscritores das
suas Unidades de Participação a FINOVA, com 50% do
capital, o Turismo de Portugal (20%), BPI (10%), BES
(10%) e o grupo CGD, através da Caixa Capital (10%).
Ver artigo completoMAIS DE 300
da Economia garante que 40%
do QREN já se encontra executado e que haverá 335 milhões
para a reabilitação urbana.
Almeida Henriques refere, a
respeito dos investimentos
municipais no QREN, “que o
Governo está a criar condições
para manter a calendarização
das obras em curso na rede do
parque escolar”.ABERTO CONCURSO PARA PROJETOS EMPRESARIAIS DE I&DT
EM COPROMOÇÃO NO SETOR AERONÁUTICO
Abriu no passado dia 30 de janeiro o concurso
para “Projetos de I&DT - Empresas em Co-Promoção” destinado, exclusivamente, a iniciativas
que visem a consolidação da estratégia de clusterização do setor aeronáutico nacional, inserido no Pólo de Competitividade e Tecnologia
As candidaturas a este concurso devem respeitar a projetos de I&DT realizados em parceria
entre empresas ou entre estas e entidades do
Sistema Científico e Tecnológico Nacional, e
liderados por empresas, compreendendo atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à
criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas
em produtos, processos ou sistemas existentes,
visando a criação de uma base tecnológica de
aeronáutica e defesa.Os projetos candidatos devem prever atividades
de I&DT de Desenvolvimento de Estruturas Aeronáuticas, envolvendo atividades de projeto, análise estrutural e de materiais, construção de protótipos e definição de metodologias de ensaios.
Aviso para Apresentação de CandidaturasSão abrangidas pelo concurso todas as regiões
O período de candidaturas decorre até ao próximo dia 20 de fevereiro .
Referencial de Análise de Mérito do ProjetoNEWSLETTER N.º 64
07 DE FEVEREIRO DE 2012Página 2Núcleos de I&DT: candidaturas até 17 de fevereiro de 2012
Está a decorrer desde o dia 23 de dezembro o Concurso para apresentação
de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT), para projectos de capacitação e reforço de competências internas de I&DT (Núcleos de I&DT). O presente Concurso insere-se
nas prioridades das políticas públicas de apoio à inovação, materializadas
no Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação (+E+I),
visando a intensificação do esforço nacional de I&DT e a criação de novos
conhecimentos com vista ao aumento da competitividade das empresas.OBJECTIVOS
O presente concurso tem como objectivo a promoção do up-grade das
empresas de pequena ou média dimensão (PME) para patamares mais elevados de desenvolvimento tecnológico e de inovação, através da criação
e consolidação de unidades estruturadas com características de permanência e dedicadas exclusivamente a actividades de I&DT, dotando-as das competências humanas e materiais próprias indispensáveis à sua intervenção.NATUREZA DO INCENTIVO
O apoio a conceder assume a natureza de incentivo não reembolsável (ou
a fundo perdido). Este apoio pode ser complementado com outros mecanismos de incentivo, nomeadamente a prestação de garantia de financiamento bancário e a bonificação total ou parcial de juros e de comissões de
•	50 %, no caso
•	40 %, no caso de
médias empresasIncentivo Máximo
•	€ 500.000
•	€ 400.000 (no
inseridos no PO
Lisboa)Limite Mínimo
Para os projectos
enquadrados no PO
Algarve, o limite mínimo
de despesa elegível é de
€ 75.000APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS
As candidaturas devem ser apresentadas pela Internet, através de formulário electrónico disponível no Portal Incentivos QREN, até ao próximo dia 17
de fevereiro de 2012 (24 horas).
exercício económico de 2010, independentemente da data de apresentação da candidatura.ÂMBITO TERRITORIAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTAL
Os projectos candidatos ao presente concurso devem, designadamente,
-	Obter ou actualizar a Certificação Electrónica do estatuto de PME, através da página da Internet do IAPMEI (www.iapmei.pt);
-	Cada promotor poderá apresentar apenas uma candidatura;
-	Não podem candidatar-se: os projectos apresentados nos anteriores
concursos do SI I&DT, e em relação aos quais esteja ainda a decorrer o
processo de decisão ou em que a decisão tenha sido favorável, salvo
nos casos em que tenha havido desistência; as empresas com projectos
aprovados no âmbito de anteriores concursos dos Sistemas de Incentivos do QREN incluídos na Bolsa de Descativação de Incentivos.São abrangidas pelo presente concurso todas as regiões NUTS II do Continente. As candidaturas com investimentos localizados nas Regiões NUTS
II de Lisboa ou do Algarve não deverão incluir investimentos localizados
A dotação orçamental global afecta ao presente concurso é de 5 milhões
de euros.DATA LIMITE PARA A COMUNICAÇÃO DA DECISÃO AOS PROMOTORES
A decisão sobre as candidaturas deverá ser comunicada aos promotores
Referencial de Análise do Mérito do ProjetoNEWSLETTER N.º 64
07 DE FEVEREIRO DE 2012Página 3Dicas & Conselhos
Pretendo concorrer aos incentivos
do QREN para cofinanciar um grande investimento que desejo realizar.
Fui informado que se trataria de um
projeto PIN. Esta classificação permite-me obter algum apoio especial?RESPOSTA
Podem ser reconhecidos como PIN
(Projetos de Potencial Interesse Nacional) os projetos que reúnam os
seguintes requisitos cumulativos:
a)	Representem um investimento
global superior a 10 milhões de
b)	Possuam comprovada viabilidade económica e reconhecida
idoneidade e credibilidade do
respetivo promotor;
c)	Visem a instalação de uma base
produtiva, com forte incorporação nacional, criadora de valor
acrescentado bruto;
d)	Integrem nas prioridades de desenvolvimento definidas em planos e documentos de orientação
estratégica em vigor;
e)	Sejam suscetíveis de adequada
f )	Apresentem um impacte positivo em pelo menos cinco dos seguintes domínios:
i)	Produção de bens e serviços
transacionáveis, de caráter
inovador que lhes confira clara
vantagem face à oferta exis-tente e em mercados com potencial de crescimento;
ii)	Efeitos de arrastamento em
atividades a montante ou a
jusante, particularmente nas
iii) Introdução de processos tecnológicos inovadores ou colaboração com entidades do
iv) Criação mínima de 50 postos
de trabalho diretos em fase de
laboração e qualificação do
emprego gerado através de
formação desenvolvida por
v)	Inserção em estratégias de
desenvolvimento regional ou
contribuição para a dinamização económica de regiões do
interior ou com menor grau de
vi) Balanço económico externo,
nomeadamente no aumento
de exportações ou na redução
de importações;
Podem, ainda, ser reconhecidos
como PIN projetos de valor igual
ou inferior a 10 milhões de euros
desde que, satisfazendo as condições já referidas, apresentem requisitos adicionais definidos por
lei. No caso de projetos turísticos,
deve, ainda, apresentar uma classificação mínima de 5 estrelas paraestabelecimentos hoteleiros ou, no
caso de conjuntos turísticos, a integração, pelo menos, de um estabelecimento hoteleiro de 5 estrelas,
não podendo os restantes empreendimentos turísticos possuir classificação inferior a 4 estrelas.
Relativamente às vantagens deste
estatuto, quando reconhece um
projeto como PIN, a Comissão de
Avaliação e Acompanhamento dos
Projetos PIN (CAA-PIN) define um
cronograma de todos os procedimentos de licenciamento a nível
da Administração Pública e acompanha esse cronograma, por forma
a assegurar que as decisões da Administração Pública relativas a cada
fase, quer sejam favoráveis ou desfavoráveis, são tomadas dentro dos
Por outro lado, os projetos PIN são
abrangidos pelo Regime Especial do
SI Inovação, que se destina a projetos que, além de cumprir as condições de elegibilidade e de seleçãogerais, possuem despesa mínima
elegível de 25 milhões de euros ou
de 3,5 milhões de euros no caso de
criação de empresa ou de novas
unidades de serviços intensivos
em tecnologia e conhecimento
e que se proponham criar postos
de trabalho qualificados. Estes
projetos podem candidatar-se em
qualquer altura do ano e, a título
excecional e em casos devidamente justificados, ultrapassar as
taxas de incentivo fixadas, desde
que observadas as taxas máximas,
expressas em ESB, definidas no enquadramento nacional.
De referir que o Regulamento do
SI Inovação ainda não foi atualizado de forma a permitir a candidatura a este regime dos PIN
com despesa inferior 25 milhões
de euros.Colaboração: www.sibec.pt
sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500NEWSLETTER N.º 64
07 DE FEVEREIRO DE 2012Página 4Notícias
APROVADOS TRÊS NOVOS REGULAMENTOS COMUNITÁRIOS QUE
ALTERAM DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES ANTERIORES
Foi alterado o Regulamento Geral dos Fundos, ou Regulamento (CE) N.º
1083/2006, através de 2 novos Regulamentos:
•	Regulamento (UE) n.º 1310/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho,
de 13 de dezembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006
do Conselho no que respeita à ajuda reembolsável, à engenharia financeira e a certas disposições relativas à declaração de despesas.
As alterações introduzidas dizem respeito às formas e à reutilização da
ajuda reembolsável (novos artigos 43.º-A e 43.º-B) e à exclusão da aplicação das disposições relativas a grandes projetos , projetos geradores
de receitas e durabilidade das operações, às operações abrangidas pelos instrumentos de engenharia financeira (novo artigo 44.º-A e alteração do artigo 67.º). São ainda alteradas certas disposições relativas à
declaração de despesas (novo artigo 78.º-A).
Estas alterações destinam-se a garantir uma maior segurança jurídica e
uma maior clareza no que respeita à aplicação de uma prática existente
nestes domínios, com efeitos a partir do início do período de elegibilidade fixado pelo Regulamento (CE) n.º 1083/2006, ou seja, estas alterações produzem efeitos retroativos a partir do início do atual período
de programação 2007-2013.
•	Regulamento (UE) n.º 1311/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.º
1083/2006 do Conselho no que diz respeito a determinadas disposições referentes à gestão financeira relativamente a determinados Estados Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades de
As alterações introduzidas dizem respeito à aplicação de um aumento
temporário correspondente a dez pontos percentuais acima da taxa de
cofinanciamento aplicável a cada eixo prioritário, dos pagamentos feitos ao abrigo dos fundos estruturais e do Fundo de Coesão aos programas operacionais, no caso dos Estados-Membros que enfrentam graves
dificuldades de estabilidade financeira e que tenham pedido para beneficiar desta medida (alteração do artigo 77.º).
A medida destina-se a facilitar a gestão dos fundos fornecidos pela
União Europeia, a ajudar a acelerar os investimentos nos Estados-Membros e nas regiões e a melhorar a disponibilidade dos fundos destinados
a executar a política de coesão. A contrapartida nacional exigida sofrerá
uma redução equivalente. Atendendo a que o aumento será temporário, e para que as taxas de cofinanciamento iniciais continuem a servir
de ponto de referência para calcular os montantes temporariamente
majorados, as alterações resultantes da aplicação deste mecanismo
não deverão repercutir-se no plano financeiro incluído no programa
operacional. No entanto, os programas operacionais poderão ter de ser
atualizados a fim de concentrar os fundos na competitividade, no crescimento e no emprego e de ajustar as suas metas e os seus objetivos
em função do decréscimo dos fundos totais disponíveis.
A medida aplica-se retroactivamente no que se refere à Irlanda, à Grécia e a Portugal, com efeitos a partir do dia em que foi concedida a assistência financeira nos termos do artigo 77.º, n.º 2, do Regulamento(CE) n.º 1083/2006. Portanto, a aplicação deste mecanismo em Portugal abrange o período que medeia entre a data em que a assistência
financeira foi posta à disposição do país, 30 de maio de 2011 e 31 de
Foi ainda alterado o Regulamento de Aplicação dos Fundos, ou Regulamento (CE) N.º 1828/2006, através do seguinte Regulamento:
•	Regulamento de Execução (UE) N.º 1236/2011 da Comissão de 29 de
novembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) N.º 1828/2006 no
que respeita a investimentos feitos através de instrumentos de engenharia financeira.
As alterações introduzidas dizem respeito a disposições complementares aplicáveis a instrumentos de engenharia financeira destinados às
empresas (alteração do artigo 45.º), referindo que estes devem investir
apenas em atividades julgadas potencialmente viáveis do ponto de
vista económico pelos gestores desses instrumentos e, como tal, devem limitar-se a situações onde a falta de liquidez proporcionada pelo
setor financeiro ameaça a continuação de atividades de empresas economicamente viáveis.
Estas medidas destinam-se a reforçar as medidas de apoio às empresas
e deverão permitir um acesso mais alargado das empresas a investimentos através de instrumentos de engenharia financeira abrangidos
pelo artigo 43.º, n.º1, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 1828/2006 da
Comissão, de 8 de dezembro de 2006, e não apenas em empresas que
se encontram em fase de criação, de arranque ou em expansão.
Fonte: www.qren.ptNEWSLETTER N.º 64
07 DE FEVEREIRO DE 2012Página 5Notícias	Internacionalizaçãorosa forte, da fep, alerta“FALTA ESTRATÉGIA COLETIVA
PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO”
Apesar da atual situação económica nacional, “os empresários portugueses poderiam ser mais ousados na internacionalização”, começa por
afirmar Rosa Forte. Em conversa com a “Vida Económica”, a professora e
diretora do Mestrado em Economia e Gestão Internacional da Faculdade
de Economia do Porto (FEP) assegura ainda que a principal razão por
detrás desta falta de audácia radica na “falta de uma estratégia coletiva que motive as empresas nacionais a abrirem-se a novos mercados, a
aventurarem-se”.Confrontada com as atuais dificuldades no acesso ao crédito por parte
das empresas, a docente garante que “quem não está internacionalizado
terá ainda mais dificuldades no acesso ao financiamento”. Dando como
exemplo o facto de as “grandes empresas, que já têm um grande processo de internacionalização, terem normalmente acesso a fontes de financiamento alternativas fora do país”, Rosa Fonte sublinha que “as empresas que ainda não iniciaram o processo de internacionalização terão
grandes dificuldades se não houver linhas de apoio à internacionalização”, pois “o processo em si é muito exigente, seja em termos de competências, de recursos humanos ou financeiros das próprias empresas”.
Ver artigo completoproduto tem cobertura de risco até 90%BPI E COSEC LANÇAM SEGURO DE CRÉDITO
O BPI e a companhia de seguros de
crédito COSEC lançaram um novo
produto de seguro de crédito dirigido a empresas portuguesas que
exportam para mercados externos
ou que estão a diversificar mercados e clientes.
O BPI Exportação Segura apresenta
uma cobertura de risco até 90%. As
duas partes destacam, em comunicado enviado aos jornalistas, “a
segurança na análise e gestão do
risco feitas” pela COSEC, que, através do acionista Euler Hermes, “tem
acesso à melhor rede internacional
de analistas de risco e dispõe de
uma equipa internacional respon-sável pela cobrança dos créditos
nestes mercados”.
O BPI Exportação Segura está, desde
o dia 2 de janeiro, a ser comercializado exclusivamente nos balcões e
centros de empresas do banco liderado por Fernando Ulrich, estando
empresariais da entidade. Segundo
o BPI, “este é um produto que vem
dar sequência às ofertas inovadoras
que o banco vem apresentando ao
longo dos tempos”, acrescentando
que “é um sinal claro da política de
apoio do banco às PME que apostam
no aumento das suas exportações”.
Ver artigo completoCONSTRUÇÃO
FATURA €8,7
A internacionalização do setor da
construção é uma realidade e a
faturação externa anual já supera os 8,7 mil milhões de euros, o
que significa que 16,9% de todo
o volume de negócios das empresas portuguesas é realizado
no exterior”, garante Reis Campos, presidente da Associação
dos Industriais da Construção
Civil e Obras Públicas (AICCOPN).
Em 2011, o setor da construção registou uma quebra de produção
de 9,4%, a qual ultrapassou os 9%
apurados em 2009, o que constitui o pior valor de que há registo.
Em termos reais e acumulados, a
produção atingiu uma redução de
41% nos últimos 10 anos.
Ver artigo completoANJE APOSTA
de Jovens Empresários cumprirá em 2012 um intenso plano
de atividades na área da internacionalização. Plano esse que
procura dar continuidade aos
objetivos que, desde a realização do Congresso do Empreendedor Lusófono, em maio do
ano transato, pautam a atividade da associação neste domínio:
o fomento e a facilitação de negócios no espaço da língua portuguesa.
Moçambique, China, Angola e
Brasil serão os mercados a visitar pelos jovens empresários. O
Brasil estará em destaque pela
realização da 2ª edição do congresso dedicado ao empreendedorismo na lusofonia, do qual
a ANJE será coorganizadora.
ATRAVÉS DO QREN
O Governo vai lançar, “muito
em breve”, um novo programa
cooperarem com congéneres
estrangeiras, no âmbito do esforço de internacionalização,
assegura o secretário de Estado
para o Empreendedorismo. Carlos Oliveira refere que o programa se insere nas candidaturas
ao QREN.
.ADENE/ENERGYIN E
AICEP PROMOVEM INTERNACIONALIZAÇÃO
A ADENE - Agência para a Energia e o EnergyIN - Pólo de Competitividade e Tecnologia de
Energia, assinaram com a AICEP
- Agência para o Investimento e
Comércio Externo de Portugal
um contrato para a internacionalização das PME de energia, no
âmbito do projeto apoiado pelo
COMPETE. O financiamento total
é de 1,5 milhões de euros.
PARTICIPAM NA TISSU
Teve lugar recentemente mais
um edição da Tissu Premier, em
Lille, e Portugal foi o “convidado
de honra” onde a moda infantil
e a inovação foram o tema central. São quinze o número de
empresas nacionais que tiveram
os seus produtos em exposição,
durante dois dias. Albano Morgado, Tinamar, Tintex, NGWEAR
foram as quatro empresas que
marcaram presença, em stand
individual, apoiadas pela Associação Seletiva Moda, no âmbito
do projeto de internacionalização financiado pelo Qren.NEWSLETTER N.º 64
07 DE FEVEREIRO DE 2012Página 6Apoios Regionais
GOVERNO DOS AÇORES CRIA SITE PARA FACILITAR A
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE QUALIDADE NA REGIÃOCONCURSOS
NORTEDesde 15 de dezembro, o Governo dos Açores disponibiliza uma bolsa regional de profissionais certificados, denominada CERTIFICAR, a qual poderá ser acedida através do endereço eletrónico www.certificar.
azores.gov.pt.AVISO
Até 02/03/2012 (17h)
EEC PROVERE - Rota do
Românico do Vale do
Sousa - Projetos Âncora
Até 30/03/2012 (17h)A iniciativa foi apresentada, em Ponta Delgada, no
passado mês de dezembro, pelo Diretor Regional do
Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor e gestor do PRO-EMPREGO, Rui Bettencourt, e
visa a divulgação de profissionais qualificados entre
as empresas na Região.
Segundo Rui Bettencourt, o novo sítio da Internet,
disponível no portal do Governo dos Açores, já conta
com 7.837 registos e funciona como “uma rede social
de profissionais credenciados”, onde é possível aceder
a um vasto leque de informação, desde perfis, certificações obtidas, Curriculum Vitae, contactos e dispositivos de alerta, até anúncios de procura de profissionais qualificados.
Com esta medida, o executivo açoriano pretende “pôr
em contacto os diferentes profissionais certificados,
que estejam ou não a trabalhar e que pretendam mudar de emprego ou encontrar um novo emprego, em
empresas regionais”, realçou.
Trata-se de uma iniciativa “inédita, prevista no Plano
Regional de Emprego para 2010 – 2015, única em Portugal, e que pretende flexibilizar a contratação de profissionais, melhorando o contacto entre os profissionais
certificados e as empresas”, explicou o Diretor Regional.Alteração ao Convite
EEC PROVERE - Paisagens
Milenares no Douro
Verde - Projetos Âncora
Até 30/03/2012 (17h)“Um dos fatores que impede que a contratação de
bons profissionais nos Açores seja mais flexível e eficiente prende-se com o facto de muitas empresas não
saberem onde estão os bons profissionais e estes últimos não saberem onde se encontram as empresas que
recrutam”, revelou Rui Bettencourt, adiantando que
existem, na Região, cerca de 20 mil profissionais certificados, nas mais variadas áreas de atividade económica,
estando previsto abranger, até abril de 2012, a maioria
destes profissionais, através do sistema Certificar.Alteração ao Convite
Gestão Ativa de
Espaços Protegidos e
15/12/2011 a 31/03/2012
contínuo – Mobilidade
15/12/2011 a 30/06/2012A nova ferramenta foi criada e concebida por profissionais açorianos.
Fonte: http://proemprego.azores.gov.ptCE QUER ENVOLVER AS UNIVERSIDADES NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
A Comissão Europeia (CE) publicou um guia destinado a apoiar
as Autoridades de Gestão responsáveis pelos Programas no âmbito
do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) a ampliar
no desenvolvimento regional.
O Guia tem como objetivo promover a participação ativa de Universidades e outras Instituições de Ensino
Superior em estratégias regionais de
inovação para a especialização inteligente, em cooperação com centros
de pesquisa, empresas e outros parceiros da sociedade civil.Este Guia faz parte de uma série
de guias realizados no âmbito da
Plataforma de Especialização Inteligente, tendo por objetivo apoiar
com metodologias e orientações
práticas os responsáveis de políticas nacionais e regionais envolvi-dos na conceção e operacionalização de estratégias de inovação
para a especialização inteligente.(2007-2013) como para a preparação do próximo período (20142020).O Guia pretende ter utilidade tanto para os últimos anos do período
de programação FEDER em cursoFonte: www.qren.pt
Ver documentoNEWSLETTER N.º 64
07 DE FEVEREIRO DE 2012Página 7LEGISLAÇÃO
Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento da
Qualidade e Inovação (Açores)
- Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2012/A, de 25
de janeiro (DR n.º 18, I Série, págs. 462 a 470) – Procede à segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2007/A, de 19 de novembro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento
da Qualidade e Inovação.
Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento
Estratégico (Açores)
- Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2012/A, de 25
de janeiro (DR n.º 22, I Série, págs. 548 a 557) – Pro-SI às Empresas do QRENcede à segunda alteração ao Decreto Regulamentar
Regional n.º 23/2007/A, de 29 de outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2012, de
3 de fevereiro (DR n.º 25, I Série, págs. 572 a 573) –
Cria o Programa Revitalizar, uma iniciativa do Governo
com vista à otimização do enquadramento legal, tributário e financeiro, em que o tecido empresarial em
Portugal desenvolve a sua atividade.Perguntas & Respostas
MEDIDA INOV EXPORT
EXISTE OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DO ESTAGIÁRIO, DE EFETUAR DESCONTOS PARA A
SEGURANÇA SOCIAL E/OU AS FINANÇAS?
No âmbito dos estágios profissionais não são efetuados quaisquer descontos para o Regime Obrigatório de
Segurança Social, podendo o estagiário, se o entender, inscrever-se no seguro social voluntário.
As bolsas de estágio são passíveis de tributação em sede de IRS, nos termos dos normativos e procedimentos
definidos em matéria fiscal. Assim, deverão as Entidades Beneficiárias proceder à respetiva retenção. Sugere-se
o contacto com a respetiva repartição de finanças.
A AICEP, quando detete , em sede de acompanhamento, o incumprimento desta obrigação, reportará tal facto
às entidades competentes.
Fonte: www.portugal.gov.ptAGENDA
Local: Hannover, AlemanhaData: 6 a 10 de março 2012Registo e submissão de perfis: http://www.b2match.eu/futurematch (até 20 de fevereiro de 2012)
Condições de participação: € 110 (inclui pelo menos 2 bilhetes diários gratuitos para a feira nos dias de
participação no brokerage, por empresa)
Mais informações: Alexandre Ulisses (aulisses@adi.pt) • Enterprise Europe Network – Portugal • Tel.:22 616 78 20
De 6 a 10 de março realiza-se o brokerage internacional Future Match na CeBIT 2012 em Hannover. A CEBIT é
a maior feira europeia na área das tecnologias de informação e comunicação com mais de 4200 expositores e
340.000 visitantes.
A Agência de Inovação, no âmbito da rede Enterprise Europe Network, promove novamente a participação portuguesa neste evento que ajuda start-ups, PME’s e centros de investigação a encontrarem parcerias tecnológicas
internacionais através reuniões bilaterais pré-agendadas.
Fonte: www.adi.ptPLANO DE CONCURSOS
2ª3061320273ª3171421284ª181522295ª2916236ª3101724Sáb.4111825Dom.5121926AberturaFechoCONCURSOS
Sectorial e Territorial
projetos nas EEC - Clusters reconhecidas
+E+I - Promoção da
Propriedade Industrial Projetos Individuais
05/01/2011 a 29/02/2012
Acolhimento e integração dos imigrantes
30/01/2012 a 29/02/2012NEWSLETTER N.Âş 64
07 DE FEVEREIRO DE 2012PĂĄgina 8Indicadores Conjunturais do QREN
Ă reas da qualificaĂ§ĂŁo e educaĂ§ĂŁo
e dos apoios a empresas dominam
as operaĂ§Ăľes aprovadas
As operaĂ§Ăľes aprovadas atĂŠ ao
final do 3Âş trimestre de 2011 concentram-se fortemente nas ĂĄreas
da agenda temĂĄtica Potencial Humano, que representa 40% do volume total de aprovaĂ§Ăľes no Ă˘mbito do QREN. Nesta agenda temĂĄtica
destacam-se as ĂĄreas de qualificaĂ§ĂŁo de dupla certificaĂ§ĂŁo de jovens
(qualificaĂ§ĂŁo inicial, com 26%) esistemas de incentivospophESTUDO DE
AVALIAĂ&#x2021;Ă&#x192;OMANUAL DO
AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES
FORMATIVASInformaĂ§ĂŁo reportada a 30 Setembro 2011 :: Boletim Informativo 13 ::fundos aprovados) apresenta uma
distribuiĂ§ĂŁo mais equitativa por
trĂŞs ĂĄreas principais de intervenĂ§ĂŁo: Ambiente (31%); Acessibilidades e mobilidade (28%); e PolĂ­tica
de Cidades â&#x20AC;&#x201C; POLIS XXI (20%), que
engloba as operaĂ§Ăľes aprovadas
das parcerias para a regeneraĂ§ĂŁoConsulte atravĂŠs do link em baixo o â&#x20AC;&#x153;Estudo de AvaliaĂ§ĂŁo da
OperacionalizaĂ§ĂŁo Inicial dos Sistemas de Incentivos no contexto
da Agenda Fatores de Competitividadeâ&#x20AC;?, promovido pelo IFDR
(Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional) em articulaĂ§ĂŁo com o Compete.Participantes em formaĂ§ĂŁo e RVCC apoiadosConsulte atravĂŠs do link em baixo a nova versĂŁo do manual do
utilizador relativo Ă execuĂ§ĂŁo
fĂ­sica dos projetos, aprovados e
jĂĄ iniciados, referentes Ă s AĂ§Ăľes
Formativas, no Ă˘mbito do Programa Operacional Potencial
Humano (POPH).Estabelecimentos escolares apoiados
Operacional(30 Setembro 2011)Ver documento(30 Setembro 2011)
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Â?Â?Â?Â?Â?de adultos (aprendizagem ao longo da vida, com 24%) integradas
na Iniciativa Novas Oportunidades, cofinanciadas pelo FSE, bem
como a forte aposta na melhoria
das infraestruturas da rede escolar
(25%), cofinanciadas pelo FEDER.	
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urbana e dos programas estratĂŠgicos das redes urbanas para a competitividade e inovaĂ§ĂŁo (ambos nos
PO Regionais), bem como o apoio a(RVCC), desenvolvidos em Centros de Novas Oportunidades,
aĂ§Ăľes inovadoras para o desenvol-cerca de 798 mil adultos. No Ă˘mbito do reforĂ§o da
vimento urbano e equipamentoscapacidade cientĂ­fica e tecnolĂłgica nacional, atravĂŠs da
estruturantes do sistema urbanoformaĂ§ĂŁo de recursos humanos altamente qualificados,
(no PO VT). Ă&#x2030; ainda de salientar, namais de 8 mil bolseiros, estĂŁo a realizar ou jĂĄ concluĂ­ram
Estarreja (custo total previsto de 57,2 Mâ&#x201A;Ź e FEDER de 11,4
Competitividade (30% do total
componente PolĂ­tica de Cidades,
acĂ§Ăľes de formaĂ§ĂŁo avanĂ§ada.
Mâ&#x201A;Ź);aprovados
unidade fabril em Ă&#x2030;vora, da
noinstalaĂ§ĂŁo
QREN) de os
valores jĂĄ aprovados ao abrigo
verifica-seempresa
uma concentraĂ§ĂŁo
re-totalda
EMBRAER (custo
FEIniciativa ComunitĂĄria JESSICA,De referir ainda, nesta agenda, 811 estabelecimentos de
levante das
ensino apoiados (com intervenĂ§ĂŁo ao nĂ­vel da construĂ§ĂŁo,
DER de 39,6 Mâ&#x201A;Ź); e o projecto de
reactivaĂ§ĂŁo
a 100 Mâ&#x201A;Ź.
inovaĂ§ĂŁo e renovaĂ§ĂŁo do modelo
ampliaĂ§ĂŁo e/ou requalificaĂ§ĂŁo), enquadrados nas
mineira em Aljustrel, da empresa ALMINA â&#x20AC;&#x201C; Minas do Alenempresarial (63%), que inclui os sis(custo total
de 104 Mâ&#x201A;Ź
de 31,8
NÂş 13 seguintes tipologias: 685 Centros escolares do 1.Âş Ciclo
temas de tejo
Ă sprevisto
a 30 do Ensino BĂĄsico e da EducaĂ§ĂŁo PrĂŠ-Escolar (84%) â&#x20AC;&#x201C;
(ii) TrĂŞs
pelo PO VTdo
â&#x20AC;&#x201C; o projecto
valoA agenda
TerritĂłrio rizaĂ§ĂŁo
(com 30%
dosRSU de
dos quais 235 jĂĄ concluĂ­dos, sendo 201 no Norte, 25 nos
do Litoral Centro, da ERSUC - ResĂ­duos SĂłlidos do Centro,FICHA TĂ&#x2030;CNICAAĂ§ores e 9 no Algarve â&#x20AC;&#x201C; 26 Escolas do 2Âş e 3Âş ciclo doS.A. (custo total previsto de 138,4 Mâ&#x201A;Ź e FEDER Coordenador:
de 80,3 Mâ&#x201A;Ź); Tiago CabralEnsino BĂĄsico; 77 Escolas com Ensino secundĂĄrio â&#x20AC;&#x201C; das
Teixeira e Marc
5 jĂĄSilva
concluĂ­das,
AĂ§ores; 19 Escolas superiores e
o projecto da CRIL â&#x20AC;&#x201C; Buraca/Pontinha, relativo Colaboraram
Ă conclusĂŁoneste nĂşmero:
PaginaĂ§ĂŁo: JosĂŠ Pintoe ainda 4 Centros de formaĂ§ĂŁo.
da via circular Ă cidade de Lisboa (custo total de
Sibec â&#x20AC;&#x201C;Universidades
Newsletter quinzenal propriedade da Vida EconĂłmica â&#x20AC;&#x201C; Editorial SAe Fundo de CoesĂŁo de 95,8 Mâ&#x201A;Ź); e o projectoR.de
GonĂ§alo CristĂłvĂŁo, 111, 6Âş esq. â&#x20AC;˘ 4049-037 Porto â&#x20AC;˘ NIPC: 507258487 â&#x20AC;˘ www.vidaeconomica.pt
Agenda Factores de Competitividade:
PisĂŁo-Roxo, da EDIA (custo total previsto de 65,2 Mâ&#x201A;Ź e FEDER de 41,2 Mâ&#x201A;Ź).Sistema de incentivos abrange mais deĂ&#x2030;CNIC A DE COORDEN AĂ&#x2021; Ă&#x192;O DO QREN :: INDIC A DORE S CON juNTuR A IS DE MONITORIz AĂ&#x2021; Ă&#x192;O ::Â?
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All pages:12345678InfoSaveLikeShareDownloadMoreIncentivos 2012.02.07 Published on Feb 7, 2012 Newsletter IncentivosvidaeconomicaFollowRead moreRead moreSimilar toPopular nowJust for youGo explore