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Timestamp: 2018-12-12 08:50:33+00:00
Document Index: 51626004

Matched Legal Cases: ['Artigo 146', 'Artigo 146', 'Artigo 146', 'artigo 7', 'artigo 146', 'artigo 146', 'artigo 1', 'artigo 12', 'artigo 13', 'artigo 223', 'Artigo 146', 'artigo 145', 'artigo 479', 'artigo 146', 'artigo 146', 'artigo 7', 'artigo 146', 'artigo 152', 'artigo 13', 'artigo 149', 'artigo 1', 'artigo 12']

Artigo 146 clt | TCC - Serviço Personalizado
Artigo 146 clt, Artigo 146 da clt - da remuneração de férias devida no caso de cessação do contrato de trabalho | clt livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e.
O repouso semanal remunerado corresponde à folga semanal a que tem direito o empregado e é direito previsto na constituição federal (artigo 7º xv), na clt. Este artigo faz parte do capítulo iv - do direito a férias e da sua duração art 133 - não terá direito a férias o empregado que, no curso do período. 146 da clt (na cessação do contrato de trabalho, após 12 (doze) meses de serviço, o empregado artigo 146 do decreto lei nº 5452 de 01 de maio de 1943. Indica violação do artigo 146 da clt e contrariedade ao disposto na súmula nº 171 desta c corte o eg trt consagra tese no sentido de que é.
Clt comentada título i – introdução (do artigo 1º ao artigo 12) título ii – das normas gerais de tutela do trabalho (do artigo 13 ao artigo 223. 457 e 458 c/c 462 da clt) sim (art 146, parágrafo único da clt e art 7º, xvii da cf) não: sim (lei n. § 3º - para os fins previstos no inciso lil deste artigo a empresa comunicará ao órgão local do ministério do trabalho art 146 - na cessação do. Comentário “o art 146 da clt que adota o modelo diversificado de tratamento segundo a causa da extinção contratual com menos de um ano de casa, por outro lado.
Artigo 146 #revogado pela o artigo 145 da clt estabelece que o pagamento da remuneração das férias será efetuado até dois dias antes do início do. Dispõe o artigo 479 da clt que: “nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado, será obrigado a pagar-lhe, a. Clt artigos 112 a 188 § 2º para os fins previstos neste artigo art 146 na cessação do contrato de trabalho. Clt art 142 - o empregado perceberá, durante as férias, a remuneração que lhe for devida na data da sua concessão veja: constituição federal/88, art 7º. Direito do trabalho - aula 74 - férias vencidas na rescisão do contrato de trabalho - art 146 clt - duration: 4:46 direito em tela 3,172 views 4:46.
§ 1º - o excesso, nos casos deste artigo, poderá ser exigido independentemente de acordo ou contrato coletivo e deverá ser comunicado, dentro de 10. 146 e o art 147 da clt com efeito, o § 1º parágrafo 1 artigo 146 do decreto lei nº 5452 de 01 de maio de 1943 art 146, § 1 do decreto lei 5452/43. Em conformidade com o artigo 146, parágrafo único, e 147 da clt, e artigo 7º, xvii da magna carta. Consulte consolidação das leis do trabalho clt atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria.
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Edição eletrônica contendo a clt artigo 13 • seção ii da artigos 146 a 148 • seção vi do início da prescrição - artigo 149.
Art 144 - o abono de férias de que trata o artigo anterior arts 142 a 145 da clt 7 arts 146 a 148 da clt 8 art 149 da clt 9 arts 150 a 152 da clt.
Titulo ii - das normas gerais de tutela do trabalho capítulo iv - das férias anuais seção v - dos efeitos da cessação do contrato de trabalho.
A ameaça se diferencia do constrangimento ilegal (art 146 do cp), porque neste o agente busca uma conduta positiva ou negativa da vítima e aqui, na ameaça. Este artigo faz parte do capítulo iv - do direito a férias e da sua duração art 131 - não será considerada falta ao serviço, para os efeitos do art anterior. Art 146 no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do conhecimento do fato, a parte alegará o impedimento ou a suspeição, em petição específica dirigida ao juiz. Arts 146 a 148 da clt dos efeitos da cessação do contrato de trabalho art 146 de conformidade com o disposto no artigo anterior. Clt comentada título i – introdução (do artigo 1º ao artigo 12) seção v dos efeitos da cessação do contrato de trabalho art 146.