Source: https://www.al.sp.gov.br/alesp/pesquisa-proposicoes/?direction=inicio&lastPage=0&currentPage=0&act=detalhe&rowsPerPage=10&currentPageDetalhe=1&method=search&natureId=5&author=10591
Timestamp: 2019-02-18 09:01:23+00:00
Document Index: 47715594

Matched Legal Cases: ['artigo 141', 'artigo 92', 'artigo 5', 'artigo 9', 'artigo 145', 'artigo 172']

Proposta de emenda à Constituição 4/2014, de 28/06/2014
Dá nova redação à Seção III do Capítulo II do Título VII da Constituição do Estado de São Paulo. Vários
Proposta de emenda à Constituição 3/2014, de 23/05/2014
Acrescenta os parágrafos 5º, 6º e 7º ao artigo 141, que trata das funções da Polícia Militar, com o objetivo de estabelecer requisitos para ingresso no curso de formação de Oficiais. Vários
Proposta de emenda à Constituição 9/2010, de 23/12/2010
Modifica a Constituição Estadual incluindo a vedação para nomeação em cargos públicos dos Três Poderes, de pessoas inelegíveis nos termos da Lei Ficha Limpa conforme legislação federal. Vários
Proposta de emenda à Constituição 8/2010, de 22/12/2010
Inclui um artigo 92-A na Constituição do Estado de São Paulo. Vários
Proposta de emenda à Constituição 7/2010, de 22/12/2010
Acresce artigo à Seção I do Capítulo I do Título V que dispõe sobre os princípios gerais do Sistema Tributário Estadual Vários
Proposta de emenda à Constituição 6/2010, de 03/12/2010
Altera a Constituição Estadual incluindo a vedação para nomeação em cargos públicos de pessoas inelegíveis nos termos da Lei Ficha Limpa e de acordo com a legislação federal. Vários
Proposta de emenda à Constituição 5/2010, de 03/12/2010
Altera a Constituição do Estado de São Paulo vedando a nomeação ou a designação para os cargos que menciona daqueles considerados inelegíveis nos termos da Legislação Federal. Vários
Proposta de emenda à Constituição 4/2010, de 21/08/2010
Inclui um §3º no artigo 5º, e um artigo 9º-A ambos da Constituição do Estado de São Paulo. Vários
Proposta de emenda à Constituição 2/2010, de 22/06/2010
Dá nova redação ao "caput" do artigo 145 da Constituição do Estado. Vários
Proposta de emenda à Constituição 9/2009, de 16/12/2009
Inclui o artigo 172-A no Capítulo II, das Finanças, visando regrar a criação do Fundo Estadual para o Desenvolvimento Econômico e Social, com recursos decorrentes da exploração do petróleo localizado na camada Pré-Sal. Vários