Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/30371712/comarca-de-cerqueira-cesar-do-tjsp
Timestamp: 2019-08-25 22:33:28+00:00
Document Index: 104624581

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 2', 'artigo 335']

Comarca de Cerqueira Cesar do TJSP
Tudo (160.756)
Andamento do Processo n. 2184850-97.2019.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - 23/08/2019 do TJSP
2184850-97.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal;...
Nº 0004543-02.2018.8.26.0136 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal -...
Andamento do Processo n. 2180302-29.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 23/08/2019 do TJSP
Nº 2180302-29.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -...
Nº 0034196-35.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Cerqueira César - Impette/Pacient: Fernando Augusto Slompo - 1. Em causa própria, Fernando Augusto Slompo impetra o presente...
Andamento do Processo n. 2169165-84.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 23/08/2019 do TJSP
Nº 2169165-84.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -...
Andamento do Processo n. 0000785-78.2019.8.26.0136 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 23/08/2019 do TJSP
Processo 0000785-78.2019.8.26.0136 (processo principal 0005770-32.2015.8.26.0136) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Francisco Rodrigues da Cruz -...
Andamento do Processo n. 0000672-61.2018.8.26.0136 - Cumprimento de Sentença - 23/08/2019 do TJSP
Processo 0000672-61.2018.8.26.0136 (processo principal 0010703-82.2014.8.26.0136) - Cumprimento de sentença -Obrigações - Paulo de Almeida Dias - Banco Pan S/A - Vistos. Dê-se ciência as partes do...
Andamento do Processo n. 0001519-29.2019.8.26.0136 - Cumprimento de Sentença - 23/08/2019 do TJSP
Processo 0001519-29.2019.8.26.0136 (processo principal 1000907-45.2017.8.26.0136) - Cumprimento de sentença -Locação de Imóvel - Mauricio Takeô Suzuki - Fabio Tadeu de Sousa - Fica o exequente...
Andamento do Processo n. 0004351-35.2019.8.26.0136 - Impugnação de Crédito - 23/08/2019 do TJSP
Processo 0004351-35.2019.8.26.0136 (processo principal 1001538-52.2018.8.26.0136) - Impugnação de Crédito -Classificação de créditos - Angela Rosseto Dias Ramos - Usina Rio Pardo S/A - - Rio Pardo...
Andamento do Processo n. 0004352-20.2019.8.26.0136 - Impugnação de Crédito - 23/08/2019 do TJSP
Processo 0004352-20.2019.8.26.0136 (processo principal 1001538-52.2018.8.26.0136) - Impugnação de Crédito -Classificação de créditos - Dirce Aparecida Pavan Fragoso e outros - Usina Rio Pardo S/A - -...
Resultados da busca Jusbrasil para "Comarca de Cerqueira Cesar do TJSP"
TJSP instala 2ª vara na Comarca de Cerqueira César
Notícias•21/04/2015•Tribunal de Justiça de São Paulo
Na tarde de quinta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, esteve na 3ª Região Administrativa Judiciária de Bauru (3ª RAJ), para instalação de três novas unidades judiciais, entre elas a 2ª vara da Comarca de Cerqueira César. A comarca tem 56.181 processos em andamento e distribuição mensal de 959 novas ações e a 2ª vara fica sob a responsabilidade de Roberta Hallage Gondim Teixeira, juíza que também responde pela diretoria do fórum. Primei...
Mandado de Segurança MS 20579521520148260000 SP 2057952-15.2014.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência•12/08/2014•Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Mandado de Segurança originário Processual Civil Sindicância instaurada por Juiz Corregedor Permanente da Comarca de Cerqueira César Exceção de Suspeição oposta Magistrado que não a acolhe e prossegue na instrução da sindicância Impetração contra este ato Concessão da segurança que se impõe. 1. A par da discussão de aplicável subsidiariamente as normas do CPC ao processo administrativo forçoso admitir que não se coaduna com o sistema processual constitucional vigente o prosseguimento da sindicância enquanto pendente de resolução a Exceção de Suspeição oposta pela Corregedoria de Justiça Potencial lesivo à ampla defesa e ao contraditório se não observada a exigida imparcialidade do Magistrado Suspensão que se impõe na forma dos arts. 265 , III , e 306 , ambos do CPC Precedente em caso análogo desta Corte. 2. Suspensão da sindicância enquanto pendente de julgamento a Exceção de Suspeição oposta. Segurança concedida.
DJSP 16/03/2012 - Pág. 106 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Aderson Martim Ferreira dos Santos (OAB: 137226/SP); Apelado: Excelsior Seguradora S/A; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
DJSP 10/02/2012 - Pág. 106 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0001239-39.2011.8.26.0136; Apelação; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Nº origem: 136.01.2011.001239-0/000000-000; Assunto: Seguro; Apelante: José Galindo de Souza; Advogado: Roberto Valente Lagares (OAB: 138402/SP); Advogado: Jose Carlos Gomes Pereira Marques Carv
Conflito de competência CC 02574405320128260000 SP 0257440-53.2012.8.26.0000 (TJ-SP)
Ementa: Conflito de Competência Alvará Judicial Distribuição à Vara Única da Comarca de Cerqueira Cesar Redistribuição ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública da Capital Impossibilidade Inteligência do artigo 2º do Provimento nº 894/2004 do Conselho Superior da Magistratura Conflito procedente Competência do Juízo suscitado (Vara Única da Comarca de Cerqueira Cesar).
DJSP 01/11/2013 - Pág. 313 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
o respectivo “Mandado de Entrega do Bem”. As demais condições obedecerão ao que dispõe o Código de Processo Civil , o Provimento CSM nº 1.625, de 09 de fevereiro de 2.009, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o caput do artigo 335 , do Código Penal . DOS PAGAMENTOS: O arrematante deverá efetuar os pagamentos do preço do bem arrematado e da comissão de 5% sobre o preço a título de comissão a LANCE JUDICIAL, no prazo de 24 horas após o encerramento da praça através de guia de de
Representação Criminal : RPCR 990102489345
•29/09/2010•Tribunal de Justiça de São Paulo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ntuloTRADO (A) SOB Nº ACÓRDÃO IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIHIIIIIHI Vistos, relatados e discutidos estes autos de Representação Criminal nº 990.10.248934-5, da Comarca de Cerqueira César, em que é representante JOABE VIEIRA DA SILVA sendo representado JOSÉ ROSSETTO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CERQUEIRA CÉSAR). ACORDAM, em 15"Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão:"DETERMINARAM, POR CON...
Inteiro Teor. Apelação: APL 90000039320118260136 SP 9000003-93.2011.8.26.0136
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000360526 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 9000003-93.2011.8.26.0136, da Comarca de Cerqueira César, em que é apelante CARLOS BONDAR, é apelado MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ACORDAM , em 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Não conheceram o agravo retido, rejeitaram a preliminar de nulidade do processo e negaram prov...
Inteiro Teor. Apelação: APL 15303920118260136 SP 0001530-39.2011.8.26.0136
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000074413 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0001530-39.2011.8.26.0136, da Comarca de Cerqueira César, em que é apelante CDHU COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado ELIZABETE APARECIDA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA). ACORDAM , em 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Deram provimento em...
Inteiro Teor. Apelação: APL 90000056320118260136 SP 9000005-63.2011.8.26.0136
•22/04/2014•Tribunal de Justiça de São Paulo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000232374 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 9000005-63.2011.8.26.0136, da Comarca de Cerqueira César, em que é apelante ELIZABETH APARECIDA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), é apelado COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. ACORDAM , em 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Deram provimento ...
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