Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=Supervis%C3%A3o+de+Finan%C3%A7as&f%5Bsecretaria_facet%5D%5B%5D=Campo+Limpo&page=1&per_page=100
Timestamp: 2020-04-10 13:56:12+00:00
Document Index: 5724117

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 16', 'ARTIGO 116', 'artigo 24', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 116', 'artigo 25', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 116', 'artigo 24', 'artigo 16', 'artigo 109', 'artigo 24', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 116', 'artigo 109', 'artigo 18']

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PORTARIA Nº 011/SP-CL GAB/11(CL)) O SUBPREFEITO DE CAMPO LIMPO, senhor Alexandre Margosian Conti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02 ,e considerando a necessidade de melhor desenvolvimento do Sistema de Execução Orçamentária  SOF, RESOLVE I  Determinar que os seguintes servidores abaixo relacionados
SUPERVISÃO DE FINANÇAS DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SP-CL-U.O. 57.10, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO 2010, DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116-L.O.M.S.P. COMPRAS 126008	UNIMIXX COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA-ME Diversos Lubrificantes	ordinário	16.020,50 126018	PANORAMA COMº DE MATS P/ CONSTRUÇÃO LT
SUPERVISÃO DE FINANÇAS DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE CANCELAMENTO POR OMISSÃO 2007-0.153.214-5 1. À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.399/02, combinada com a Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO o cancelamento de saldo das notas de empenho nº 121174/2010 e 100360/2010, nos valores de R$ 4.17
SUPERVISÃO DE FINANÇAS RETI/RATIFICAÇÃO DE DESPACHO 2010-0.263.271-0 À vista dos elementos contidos no presente e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.399/02, RETI/RATI, o despacho de fls. 07 publicado em 28/10/2010, para fazer constar que ONDE SE LÊ 01 (uma) equipe pelo período de
SUPERVISÃO DE FINANÇAS Tornar Sem Efeito a CONVOCAÇÃO do DOC de 19/11/2010 Fica(m) considerado cancelada(s) as convocada(s) da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) para a retirar(em) a(s) Nota(s) de Empenho. 2010-0.245.169-4(CL))128286/10-REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA LTDA 2010-0.245.169-4(CL))128300/10-REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA LTDA 2010-0.
SUPERVISÃO DE FINANÇAS AUTORIZAÇÃO 2010-0.344.606-6À vista dos elementos constantes dos autos, da justificativa de fls.02, da delegação de competência conferida pela Lei municipal nº 13.399/02, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei federal nº 8.666/93, suas alterações, na Lei municipal nº 13.278/02 e no Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO a co
UNIDADE DE FINANÇAS CANCELAMENTO DE BAIXA PATRIMONIAL DO VEICULO PREFIXO GC-0959.7 2006-0.046.344-0 Á vista das informações e dos elementos constantes dos autos, da delegação de competência conferida pela Lei municipal nº 13.399/02 e a manifestação de fls. 24 verso, CANCELO o despacho publicado no D.O.C. de 01/06/2006 às fls. 07.
SUPERVISÃO DE FINANÇAS DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE CANCELAMENTO 2009-0.200.836-2 1. À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.399/02, combinada com a Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO o cancelamento de saldo parcial da nota de empenho nº 26131/2010, no valor de R$ 265.342,06 (duzentos e sesse
UNIDADE DE FINANÇAS PROCESSOS ESPECIAIS DE ADIANTAMENTO BANCÁRIO Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e dez às 14:00 horas, reuniu-se a Comissão Permanente de Controle de Adiantamento da Subprefeitura do Campo Limpo, instituída pela Portaria 023/SP-CL/2004, para proceder à análise, diligência e encaminhamento da prestação de contas, nos termos do disposto no artigo
SUPERVISÃO DE FINANÇAS DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SP-CL-U.O. 57.10, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO 2010, DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116-L.O.M.S.P. COMPRAS 116344	AZI INFORMÁTICA COMERCIAL LTDA Serviços Áudio Video Foto Som ordinário	1.149,00 116762	FALUB INDÚSTRIA E COM DE LUBRIFICANTE LTDA Div
SUPERVISÃO DE FINANÇAS DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO ((NG)2008-0.012.775-3((CL) À vista das informações constantes dos autos e dos demais elementos de convicção, notadamente das manifestações da Supervisão de Administração e Suprimentos, às fls.107 e Supervisão de Finanças, às fls.108, que acolho, AUTORIZO o pagamento à empresa COMPANIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
SUPERVISÃO DE FINANÇAS DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO 2010-0.285.153-6 1. A vista dos elementos contidos no presente, e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei municipal nº 13.399/02, combinada com a Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a emissão da nota de empenho e a utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/SIURB/2010, cuja detent
SUPERVISÃO DE FINANÇAS AUTORIZAÇÃO 2010-0.288.802-2 À vista dos elementos constantes dos autos, do artigo 25, inciso I, da Lei federal nº 8.666/93, de suas alterações, da Lei municipal nº 13.278/02, do Decreto nº 44.279/03, com a delegação de competência conferida pela Lei municipal nº 13.399/02, da exclusividade atestada às fls. 10 e justific
SUPERVISÃO DE FINANÇAS AUTORIZAÇÃO 2010-0.270.279-4À vista dos elementos constantes dos autos, da justificativa de fls.02, da delegação de competência conferida pela Lei municipal 13.399/02, e com base no artigo 24, inciso IV, da Lei federal nº 8.666/93, suas alterações, na Lei municipal nº 13.278/02, no Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO
SUPERVISÃO DE FINANÇAS Tornar Sem Efeito a CONVOCAÇÃO do DOC de 19/11/2010 Fica(m) considerado cancelada(s) as convocada(s) da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) para a retirar(em) a(s) Nota(s) de Empenho. 2010-0.245.169-4(CL))120632/10-PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A 2010-0.245.169-4(CL))120529/10-PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A 2010-0.245.169-4(
SUPERVISÃO DE FINANÇAS DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE CANCELAMENTO POR OMISSÃO 2009-0.103.000-3 1. À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.399/02, combinada com a Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO o cancelamento de saldo total da nota de empenho nº 78812/2010, no valor de R$ 138.440,97 (cento
SUPERVISÃO DE FINANÇAS AUTORIZAÇÃO 2007-0.024.938-5 À vista dos elementos constantes dos autos e da delegação de competência conferida pela Lei Municipal nº 13.399/02, RETI-RATI o Despacho de Fls. 290 publicado no DOC de 21/05/2010, fazendo constar a mudança da dotação de 57.10.15.122.2610.2.365.3390.3900.00 para a 57.10.15.122.2610.2.365.3390.3300.00 ,bem como, faz
SUPERVISÃO DE FINANÇAS DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO 2010-0.260.009-6 1. A vista dos elementos contidos no presente, e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei municipal nº 13.399/02, combinada com a Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a emissão da nota de empenho e a utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/SIURB/2010, cuja detent
SUPERVISÃO DE FINANÇAS DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO 2010-0.265.554-0 1. A vista dos elementos contidos no presente, e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei municipal nº 13.399/02, combinada com a Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a emissão da nota de empenho e a utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/SIURB/2010, cuja detent
SUPERVISÃO DE FINANÇAS RETIFICAÇÃO DE DESPACHO 2008-0.012.762-1 A vista dos elementos constantes do processo de conformidade com a delegação 1. A vista dos elementos constantes do processo de conformidade com a delegação conferida por Lei, RETI/RATI, os despachos de fls. 02 e 03 publicados em 07/01/09 e fls. 40 publicado em 03/08/09, fazendo constar a autori
SUPERVISÃO DE FINANÇAS AUTORIZAÇÃO 2010-0.130.029-3 À vista dos elementos constantes dos autos, da justificativa de fls.02, da delegação de competência conferida pela Lei municipal nº 13.399/02,com base no artigo 24, inciso IV, da Lei federal nº 8.666/93, suas alterações, na Lei municipal nº 13.278/02 e no Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO a contratação di
SUPERVISÃO DE FINANÇAS AUTORIZAÇÃO 2010-0.270.720-6 À vista dos elementos constantes dos autos, das justificativas de fls.02/05, da delegação de competência conferida pela Lei municipal nº 13.399/02 com base no artigo 24, inciso IV, da Lei federal nº 8.666/93, suas alterações, na Lei municipal nº 13.278/02 e no Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO a contratação direta da
SUPERVISÃO DE FINANÇAS AUTORIZAÇÃO POR OMISSÃO 2010-0.259.582-3 À vista dos elementos constantes dos autos e da delegação de competência conferida pela Lei Municipal nº 13.278/02, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 016/SUREG-SP/10, cuja detentora é a empresa FALUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA., CNPJ nº 00.384.068/0001-11
UNIDADE DE FINANÇAS DESPACHO DE BAIXA DE BEM PATRIMONIAL DO VEICULO PREFIXO CB-0430.8 2009-0.188.665-0 - I. A vista dos elementos contidos no presente, notada a Inspeção e Análise Econômica Veicular a fls. 04 AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a BAIXA PATRIMONIAL do veículo de prefixo CB-0430.8, chapa patrimonial nº 2.533.946, marca Volkswagen, mo
SUPERVISÃO DE FINANÇAS DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO POR OMISSÃO 2010-0.253.978-8 1. A vista dos elementos contidos no presente, e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei municipal nº 13.399/02, combinada com a Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a emissão da nota de empenho e a utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/SIURB/2010,
UNIDADE DE FINANÇAS DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA ADIANTAMENTO BANCÁRIO 2010-0.021.653-1 - 1. A vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO a emissão de empenho complementar no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em nome do servidor NELSON JACOBSEN SILVA, R.F. 576.495.5.00 e C.P.F. 947.710.738-72, para fazer face as despesas de pronto pagamento dos meses de outubr
SUPERVISÃO DE FINANÇAS DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SP-CL-U.O. 57.10, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO 2010, DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116-L.O.M.S.P. COMPRAS 109079	MÁXIMO COM DE PRODUTOS DE HIG LIMP E DESCARTAVEL LTDA-EPP Materiais de Limp e Higienização	ordinário	1.923,60 110408	EGEBARON COM DE MAT
SUPERVISÃO DE FINANÇAS RETIFICAÇÃO DE DESPACHO 2008-0.013.159-9 A vista dos elementos constantes do processo de conformidade com a delegação conferida por Lei, RETI/RATI, o despacho de fls. 02, publicado em 07/01/09, fazendo constar as dotações: 16.00.16.15.12.122.0251.2.855.3.3.90.39.00 e 18.00.18.24.10.122.0251.4.100.3.3.90.39.00, emissão de Notas de Emp
SUPERVISÃO DE FINANÇAS DESPACHO 2009-0.027.337-9 1. À vista do constante às fls. do processo administrativo 2009-0.027.337-9, relativamente ao Contrato nº 0006/SP-CL/CAF/SAS/2009, firmado com a empresa AGRICOLA E CONTRUTORA MONTE AZUL LTDA. , CNPJ n° 61.026.233/0001-58, AUTORIZO o seu ADITAMENTO constar que fica estabelecida a prorrogação do prazo
SUPERVISÃO DE FINANÇAS AUTORIZAÇÃO 2010-0.281.582-3 À vista dos elementos constantes dos autos, da justificativa de fls.16, da delegação de competência conferida pela Lei municipal nº 13.399/02,com base no artigo 24, inciso IV, da Lei federal nº 8.666/93, suas alterações, na Lei municipal nº 13.278/02 e no Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO a contratação dir
UNIDADE DE FINANÇAS DESPACHO DE APROVAÇÃO DE PROCESSOS ESPECIAIS DE ADIANTAMENTO BANCÁRIO E DITETO  POR OMISSÃO: Subprefeitura do Campo Limpo, nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº. 48.592 de 06 de agosto de 2007 APROVO a prestação de contas dos processos de Adiantamento Bancários e Diretos, conforme abaixo relacionados em conformidade a ATA DE APROVAÇÃO N º 004/1
SUPERVISÃO DE FINANÇAS DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO POR OMISSÃO 2010-0.263.271-0 1. A vista dos elementos contidos no presente, e no exercício das tribuições a mim conferidas pela Lei municipal nº 13.399/02, combinada com a Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a emissão da nota de empenho e a utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/SMSP/COGEL/2010((C
SUPERVISÃO DE FINANÇAS DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO POR OMISSÃO 2010-0.226.279-4 1. A vista dos elementos contidos no presente, e no exercício das tribuições a mim conferidas pela Lei municipal nº 13.399/02, combinada com a Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a emissão das notas de empenho e a utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/SMSP/COGEL/2009(
SUPERVISÃO DE FINANÇAS RETI/RATI AUTORIZAÇÃO DE DESPACHO 2010-0.0.235.903-8 À vista dos elementos constantes dos autos e manifestação de fls. 31, que acolho, da delegação de competência conferida pela Lei municipal nº 13.399/02, RETI-RATIFICO o despacho de fls. 18, publicado no DOC em 16.09.2010, que autorizou a contratação direta da empresa A&J EMPRE
SUPERVISÃO DE FINANÇAS DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO 2010-0.207.481-5 1. A vista dos elementos contidos no presente, e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei municipal nº 13.399/02, combinada com a Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a emissão da nota de empenho e a utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/SIURB/2010, cuja detent
SUPERVISÃO DE FINANÇAS DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO 2010-0.213.454-0 1. A vista dos elementos contidos no presente, e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei municipal nº 13.399/02, combinada com a Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a emissão da nota de empenho e a utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/SIURB/2010, cuja detent
SUPERVISÃO DE FINANÇAS APLICAÇÃO DE PENALIDADE/DEFESA PRÉVIA- REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÕES 2010-0.0.083.441-3 Nos termos do Decreto municipal nº 47.014, de 21/02/06, e conforme disposição do artigo 109, I, f, da Lei federal n° 8.666, de 21/06/93, NOTIFICAMOS a empresa FOLHA DA MANHÃ S/A, inscrita no CNPJ nº 60.579.703/0001-48, na pessoa de
SUPERVISÃO DE FINANÇAS DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO POR OMISSÃO 2010-0.213.443-5 1. A vista dos elementos contidos no presente, e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei municipal nº 13.399/02, combinada com a Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a emissão da nota de empenho e a utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/SIURB/2010,
SUPERVISÃO DE FINANÇAS AUTORIZAÇÃO 2010-0.243.473-0À vista dos elementos constantes dos autos e da delegação de competência conferida pela Lei Municipal nº 13.399/02, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 012/SME/09, cuja detentora é a empresa F.G.R. SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA-EPP., CNPJ nº 09.621.493/0001-51, objetivando-se a
SUPERVISÃO DE FINANÇAS AUTORIZAÇÃO 2010-0.256.641-6 À vista dos elementos constantes dos autos, da justificativa de fls.16, da delegação de competência conferida pela Lei municipal nº 13.399/02,com base no artigo 24, inciso IV, da Lei federal nº 8.666/93, suas alterações, na Lei municipal nº 13.278/02 e no Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO a contratação direta da empr
SUPERVISÃO DE FINANÇAS DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SP-CL-U.O. 57.10, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO 2010, DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116-L.O.M.S.P. COMPRAS 093383	GUIANOVA COMÉRCIO DE PREMOLDADOS LTDA-EPP Materiais p/ Manut Bens Imóveis	estimativo	6.700,00 094087	HAMOVER COM DE MAT P/ CONSTRUÇÃO L
SUPERVISÃO DE FINANÇAS DEFESA 2010-0.130.029-3 Nos termos do Decreto municipal nº 47.014, de 21/02/06, e conforme disposição do artigo 109, I, f, da Lei federal n° 8.666, de 21/06/93, NOTIFICAMOS a empresa BATTISTELLA DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.198.319/0001-97, na pessoa de seu rep
SUPERVISÃO DE FINANÇAS ACOLHIMENTO DE PENALIDADE E DIREITO DE DEFESA 2010-0.159.199-9 Com base no disposto no artigo 18, inciso IX, do Decreto municipal nº 44.279, de 24/12/03, acolho a proposta de fls.09, de aplicação de penalidade à empresa CARLOS BATISTA INFORMÁTICA -ME, CNPJ/MF nº 07.281.487/0001-77, por execução parcial do ajuste, equivalente a multa de 1% (um