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Timestamp: 2019-01-21 05:48:59+00:00
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CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - https://www.cosif.com.br/
início > cursos Ano XX - 21 de janeiro de 2019
CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (Revisada em 22-02-2018)
LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES (LEI 6.404/1976)
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - Companhias Abertas
CONSOLIDAÇÃO SEGUNDO NORMAS DO BACEN
DIVERGÊNCIAS ENTRE COSIF, NBC, LEI DAS S/A E RIR/1999
CONCEITO DE EMPRESA CONTROLADORA, CONTROLADA E COLIGADAS
ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO LÍQUIDA PATRIMONIAL DO CONGLOMERADO
Na NBC-TG-36 - Consolidação das Demonstrações Contábeis estão os procedimentos que devem de adotados. Na mencionada norma podem ser estudos a forma de mensuração e reconhecimento, os conceitos e os fundamentos e procedimentos de consolidação, tais como:
eliminação de resultados não realizados das transações intragrupo
eliminação de ativos e passivos decorrentes de transação intragrupo e identificação da participação dos não controladores no patrimônio e resultado
consolidação proporcional de investimento em empreendimento controlado em conjunto (Joint venture).
Veja também as NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade sobre:
NBC-TG Estrutura Conceitual - Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis
NBC-TG-18 - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (Demonstrações Consolidadas)
NBC-TG-1000 Seção 9 - Pequenas e Médias Empresas - Demonstrações Consolidadas e Separadas
NBC-ITG-09 - Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial
Veja ainda no PADRON - Plano de Contas Padronizado - Ajustes de Avaliação Patrimonial
No índice das Normas Técnicas e Profissionais estão as novas normas adaptadas aos Padrões Internacionais que podem ser estudados em Contabilidade Internacional.
Veja também os textos sobre Contabilidade Criativa (Fraudulenta) que se referem principalmente às fraudes contábeis e financeiras das multinacionais e aos Crimes Contra Investidores, razão pela qual foram introduzidas no cenário mundial os critérios sobre Governança Corporativa e Compliance Officer - Gerenciamento de Controles Internos e dos Riscos de Liquidez.
Sobre as Fraudes Financeiras Nacionais e Internacionais envolvendo o Planejamento Tributário (fraudulento) e a Sonegação Fiscal, veja os textos sobre a Internacionalização do Capital.
Exatamente na tentativa de evitar todos esses tipos de fraudes, crimes e manipulações das Demonstrações Contábeis está havendo um esforço mundial de padronização das normas contábeis, que ainda não contam com o total apoio dos Estados Unidos da América, onde aconteceram as principais Fraudes, que geraram a Crise Mundial de 2008.
Veja o que mencionada a Lei das Sociedades por Ações sobre a Consolidação dos Demonstrativos Contábeis:
CAPÍTULO XX - Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas - artigos 243 a 264
Informações no Relatório da Administração - artigo 243
Participação Recíproca - artigo 244
Responsabilidades dos Administradores e das Sociedades Controladoras
Administradores - artigo 245
Sociedade Controladora - artigo 246
Notas Explicativas - artigo 247
Avaliação do Investimento em Coligadas e Controladas - artigo 248
Demonstrações Consolidadas - artigo 249
Normas sobre Consolidação - artigo 250
Subsidiária Integral - artigo 251
Incorporação de Ações - artigo 252
Admissão de Acionistas em Subsidiária Integral - artigo 253
Divulgação - artigo 254
Companhia Aberta Sujeita a Autorização - artigo 255
Aprovação pela Assembléia Geral da Compradora - artigo 256
Requisitos - artigo 257
Instrumento da Oferta de Compra - artigo 258
Instrumento de Oferta de Permuta - artigos 259 e 260
Processamento da Oferta - artigo 261
Oferta Concorrente - artigo 262
Negociação Durante a Oferta - artigo 263
Incorporação de Companhia Controlada - artigo 264
Ver também o artigo 275 da Lei 6.404/1976 que versa sobre as Demonstrações Contábeis dos Grupos de Sociedades
É importante salientar que todas entidades, sejam elas com ou sem fins lucrativos, públicas ou privadas, estão obrigadas a observar as NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade e o RIR/1999 - Regulamento do Imposto de Renda.
Investimento em Sociedades Coligadas ou Controladas Avaliado pelo Valor de Patrimônio Líquido (do art.384 ao art.391)
Dever de Avaliar pelo Valor de Patrimônio Líquido(art.384)
Desdobramento do Custo de Aquisição(art.385)
Tratamento Tributário do Ágio ou Deságio nos Casos de Incorporação, Fusão ou Cisão(art.386)
Avaliação do Investimento(art.387)
Ajuste do Valor Contábil do Investimento(art.388)
Contrapartida do Ajuste do Valor do Patrimônio Líquido(art.389)
Reavaliação de Bens na Coligada ou Controlada(art.390)
Amortização do Ágio ou Deságio(art.391)
A CVM também publica Pronunciamentos Técnicos sobre Auditoria e Contabilidade aplicáveis às sociedades de capital aberto (Companhias Abertas segundo a Lei 6.385/1976), cuja fiscalização, registro e autorização para captação de recursos no mercado de capitais está sob os cuidados da mencionada autarquia do Ministério da Fazenda.
A quase totalidade dessas Deliberações expedidas pela CVM resumem-se na adoção de Pronunciamentos Técnicos do CPC - Comitê de Procedimentos Contábeis instituído pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade.
Vejamos algumas das Instruções, Deliberações, Notas Explicativas e Pareceres de Orientação sobre a Consolidação das Demonstrações Contábeis:
Instrução CVM 247/1996 (consolidada com alterações) - Avaliação de investimentos em sociedades coligadas e controladas e sobre os procedimentos para elaboração e divulgação das Demonstrações Contábeis Consolidadas, para o pleno atendimento aos Princípios Fundamentais de Contabilidade.
Deliberação CVM 592/2009 - Práticas Contábeis, Mudanças nas Estimativas Contábeis e Correção de Erros
Deliberação CVM 595/2009 - Demonstrações Contábeis - Apresentação e Divulgação
Normas da CVM para Companhias Abertas
As Normas do Banco Central do Brasil (COSIF 1.21) obrigam que seja efetuada a consolidação dos Demonstrativos Contábeis dos Conglomerados Financeiros.
Note que a citada autarquia federal manda que sejam consolidados apenas os demonstrativos do conglomerado financeiro. Isto é, as empresas do grupo que não sejam autorizadas a funcionar pelo Banco Central não devem participar dessa consolidação.
Essa era uma falha gravíssima na norma do Banco Central visto que prejuízos sofridos pelo conglomerado podiam ser escondidos nas empresas não financeiras não participantes da consolidação. Também podiam ser escondidos resultados positivos, que nas instituições do SFN - Sistema Financeiro Nacional tinham maior tributação.
Para corrigir essa falha existente a décadas, foi a Normas Básica - COSIF 1.36 - Demonstrações Contábeis Consolidadas - Conglomerado Prudencial.
Veja também comentários nos texto denominado As Inócuas Regras do Comitê de Supervisão Bancária da Basileia (Suíça). Veja ainda Os Dilemas da Supervisão Bancária e As Falcatruas dos Contrários aos Conselhos Populares.
No SISBACEN (Sistema de Informações do Banco Central do Brasil) há a estrutura das empresas participantes dos conglomerados financeiros autorizados a funcionar no Brasil, mas não menciona as empresas não financeiras.
A Consolidação das Demonstrações Contábeis possibilita uma melhor análise da real situação líquida patrimonial dos grupos de entidades, principalmente no que se refere ao fluxo de investimentos e a possibilidade de participações recíprocas.
Veja também o nosso curso de Análise de Balanços.
Justamente os pontos em que nos concentraremos serão aqueles que podem ser mais facilmente manipulados, alterando significativamente a situação patrimonial da entidade e os índices de liquidez.
No texto sobre Contabilidade Bancária estão as Principais Divergências do COSIF em relação às NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade, à Lei da Sociedades por Ações e ao RIR/99 - Regulamento do Imposto de Renda, que tem dificultado acentuadamente a perfeita análise da situação patrimonial das instituições do Sistema Financeiro Nacional, além de obrigar a escrituração de ajustes no LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real.
Em Principais Divergências do COSIF também encontram-se as Divergências das Normas do BACEN em relação às Normas Internacionais de Contabilidade.
Veja outras informações em Princípios, Normas e Critérios de Avaliação Patrimonial
COSIF 1.20. Levantamento de Balancetes e de Balanços, Apuração e Distribuição de Resultados
COSIF 1.22. Elaboração e Publicação de Demonstrações Financeiras
COSIF 1.23. Documentação
COSIF 1.21. Consolidação Operacional das Demonstrações Financeiras
COSIF 1.21.6. Procedimentos Destinados à Obtenção da Demonstração Consolidada de Origens e Aplicações de Recursos
COSIF 1.36. Demonstrações Contábeis Consolidadas - Conglomerado Prudencial
Veja no tópico acima as observações sobre as Normas do Banco Central do Brasil, entre elas as:
Deficiências das normas do Banco Central do Brasil na elaboração da Consolidação
Divergências das Normas do BACEN em relação às Normas Brasileiras de Contabilidade e da CVM
É importante sabermos o conceito de empresa controladora, controlada e coligada. Alguns dispositivos legais e regulamentares oferecem essa distinção. São eles:
Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas - artigos 243 a 264
Regulamento do Imposto de Renda (Decreto 3000/1999)
Investimento em Sociedades Coligadas ou Controladas Avaliado pelo Valor de Patrimônio Líquido
Reavaliação de Bens (do art.434 ao art.441)
Reavaliação de Bens do Permanente (do art.434 ao art.438)
Diferimento da Tributação(art.434)
Tributação na Realização(art.435)
Reavaliação de Bens Imóveis e de Patentes(do art.436 ao art.437)
Reavaliação de Participações Societárias Avaliadas pelo Valor de Patrimônio Líquido(art.438)
Reavaliação na Subscrição de Capital ou Valores Mobiliários (art.439)
Reavaliação na Fusão, Incorporação ou Cisão (do art.440 ao art.441)
COSIF 1.11.02 - Participações em Coligadas e Controladas
NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade - Índice Geral
Lei das Sociedades por Ações (Lei 6404/76
Capítulo XV - Exercício Social e Demonstrações Contábeis - artigos 175 a 188
Capítulo XXV - Disposições Gerais- artigos 289 a 294
COSIF 1.22 - Elaboração e Publicação de Demonstrações Contábeis
COSIF 1.22.4. Notas Explicativas e Quadros Suplementares:
COSIF 1.2. Incorporação, Fusão e Cisão
Orientações Contábeis para Companhias Abertas - "Sociedades Anônimas de Capital Aberto" (Sociedades por Ações).
Veja também: Elaboração de Balancetes e Balanços