Source: https://vlex.com.br/tags/correspond-ncia-comercial-e-oficial-1402335
Timestamp: 2020-02-27 01:47:10+00:00
Document Index: 38314606

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 28', 'ARTIGO 151', 'ARTIGO 152', 'ARTIGO 30', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 5']

4231 resultados para correspondência comercial e oficial
... e do respectivo titular em lista oficial, resguardados os dados protegidos por ...ARTIGO 28. Comercializar produtos, instrumentos e objetos que impliquem a ... origem vegetal que não guarde correspondência com aquele autorizado pela autoridade ambiental ...
... de superior ou a de inferior, a de oficial de dia, de serviço ou de quarto, ou a de ... contrôle dêstes, regula-se a correspondência pelo padrão de remuneração. Pena superior a ...A interdição de estabelecimento comercial ou industrial, ou de sociedade ou associação, ...
... por estações não abertas à correspondência pública e destinado ao uso de pessoas físicas ... a qualquer objetivo pecuniário ou comercial;. f) serviço especial, relativo a determinados ...ção dessa notificação feita no Diário Oficial da União. #Redação dada pela Lei nº 5.535, de ...
... como atual não tem mais correspondência com os registros e averbações cartorárias do ...Se o Oficial do Registro de Imóveis julgar insuficiente a ... sede do loteador ou do estabelecimento comercial;. #Incluído pela Lei nº 13.786, de 2018. VIII - ...
... contra a inviolabilidade de correspondência. Violação de correspondência. ARTIGO 151. ...comercial. ARTIGO 152. Abusar da condição de sócio ou ...b) sem selo oficial, nos casos em que a legislação tributária ...
... que, neste caráter, desempenhem missão oficial, permanente ou transitória, em país ...f) apreender correspondência destinada ao acusado ou em seu poder, quando haja ... dias, de estabelecimento industrial ou comercial, bem como de sociedade ou associação, que ...
... amostras de diminuto ou de nenhum valor comercial, assim considerados os fragmentos ou parte de ...81 mediante requerimento-guia de modêlo oficial. ARTIGO 30. Ocorrendo devolução do produto ao ... expressões que não tenham correspondência em português, desde que constituam, aquêles ...
... com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de ...As divergências entre o médico oficial e o particular serão resolvidas pelo Juiz da ... 1 (um) representante de associação comercial" ou industrial, 1 (um) advogado indicado pela Seç\xC3"...
... por pessoa jurídica industrial ou comercial estabelecida nas Áreas de Livre Comércio de que ... das declarações aduaneiras, a correspondência comercial, incluídos os documentos de ...
... das declarações aduaneiras, a correspondência comercial, incluídos os documentos de ...á apresentar laudo pericial do órgão oficial competente, do qual deverão constar as causas e ...
... este artigo, publicando-as no Diário Oficial da União até cento e oitenta dias antes das ...V - correspondência e despesas postais;. VI - despesas de ..., não se permitirá utilização comercial ou propaganda realizada com a intenção, ainda ...
...comercial a eles vinculada, devendo o resultado de sua ...7o-B desta Lei, deverá requerer, ao oficial do registro de imóveis competente, que intime o ... responsável pelo recebimento de correspondência. #Incluído pela Lei nº 13.465, de 2017. § 7o ...
Indeferido Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009. Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
... de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas ...á em ofício, por intermédio do oficial do juízo, ou pelo correio, mediante ...
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei. ARTIGO 3. ... pela entrega domiciliar de correspondência;. V - quando o autor, justificadamente, a ... a penhora recair em estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, ...
...ílio-acidente, pagos pela previdência oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ..., salvo no caso de representante comercial autônomo;. III - em relação aos rendimentos a ... decorrentes de curso por correspondência ministrado por estabelecimento de ensino com sede ...
...q) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... e a seu risco, exerce pequena atividade comercial em via pública ou de porta em porta, como ..., deve ser comunicada por correspondência sob registro, com Aviso de Recebimento. ARTIGO ...
...ões e serviços no mercado de capitais, comercial, profissional, industrial e segredo de justiça; ...ítimo, como contato telefônico, correspondência eletrônica ou física, desde que atendidos os ... interno deverá ser publicado no Diário Oficial da União no prazo de noventa dias após a ...
Em vigor Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
...§ 3º Dissolvida a sociedade comercial por morte de um dos sócios, o sócio ...ção far - se - á mediante correspondência com aviso de recebimento, ou, tratando - se de ..., por carta ou publicação no órgão oficial, a requerimento do locador;. #Redação dada pela ...
... c) uma única vez, em órgão da imprensa oficial" local. § 1º A utilização das formas de intima\xC3"... livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes dos lançamentos neles ... a remessa, quando da postagem da correspondência. § 7º No caso previsto no § 5º, a unidade de ...
... organização judiciária, o escrivão, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o ... pela entrega domiciliar de correspondência;. #Incluído pela Lei nº 8.710, de 1993. f) ... a penhora recair em estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, ...
...comercial varejista como atividade acessória (Decreto-Lei ... evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos ... expressões que não tenham correspondência em português, e a respectiva marca, se estiver ...
... para quebra de sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e ... ou de incompatibilidade para o oficialato;. III - manifestar-se em qualquer fase do ... o comércio ou participar de sociedade comercial, exceto como cotista ou acionista;. IV - exercer, ...
...Oficial de Registro de Imóveis, nestes casos, fará ... do estado da obra e de sua correspondência com o prazo pactuado ou com os recursos ... do incorporador ou do estabelecimento comercial;. #Incluído pela Lei nº 13.786, de 2018. IX - o ...
Em vigor Lei n. 6.538, de 22 de junho de 1978. Dispõe sobre os Serviços Postais.
...ARTIGO 5. O sigilo da correspondência é inviolável. Parágrafo único - A ninguém é ...III - exploração de publicidade comercial em objetos correspondência. Parágrafo único - ...
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