Source: https://pt.scribd.com/document/174423877/Minutes-of-the-meeting-of-the-Board-Directors-02-20-2013-Portuguese-Only
Timestamp: 2019-12-14 05:53:10+00:00
Document Index: 77875344

Matched Legal Cases: ['Artigo 130', 'artigo 147', 'artigo 147', 'artigo 149', 'artigo 147', 'artigo 149', 'artigo 147', 'artigo 149']

Minutes of the meeting of the Board Directors - 02/20/2013 (Portuguese Only) | Rio de Janeiro | Conselho de Segurança das Nações Unidas
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UTE PORTO DO ITAQUI GERAO DE ENERGIA S.A. CNPJ n 08.219.477/0001-74 NIRE: 21.3.
0000965-5
ATA DE REUNIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAO REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2013 (Lavrada sob a forma de sumrio de acordo com a autorizao contida no pargrafo 1 do Artigo 130 da Lei 6.404/76) 1. Data, hora e local da reunio: Aos 20 dias de fevereiro de 2013, s 10 horas, na sede da UTE Porto do Itaqui Gerao de Energia S.A. (Companhia) situada na Cidade de So Lus, Estado do Maranho, Avenida dos Portugueses, s/n, Mod. G, BR 135, Bairro Industrial de Itaqui. Convocao e presena: Dispensada a convocao, tendo em vista a presena integral dos membros do Conselho de Administrao da Companhia. Mesa: Presidente: Marcus Bernd Temke; e Secretria: Danielle Costa de Oliveira. Ordem do dia: Deliberar sobre a alterao dos membros da diretoria da Companhia. Deliberaes: Aps detida anlise da matria da Ordem do Dia, foi deliberado, por unanimidade: (i) aceitar o pedido de renncia dos Srs. (i) dio Jos Rodenheber, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n 00000123937, e inscrito no CPF sob o n 311.711.509-97, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, na Praa Mahatma Gandhi, n 14, CEP 20031-100, do cargo de Diretor Presidente da Companhia; e (ii) Marcelo Amaral Rocha Oliveira, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n 05725101-9, emitida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o n 882.962.027-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praa Mahatma Gandhi, n 14, Centro, CEP 20031100, do cargo de Diretor Financeiro da Companhia; (ii) eleger para o cargo de Diretores da Companhia, com mandato at a primeira Reunio do Conselho de Administrao (RCA) que se seguir Assembleia Geral Ordinria (AGO) a ser realizada no exerccio de 2014, os Srs. (i) Marcus Bernd Temke, brasileiro, casado, engenheiro qumico, portador da carteira profissional n 03313322, emitida pelo CRQ 3
Ata da Reunio do Conselho de Administrao da UTE Porto do Itaqui Gerao de Energia S.A., realizada em 20 de fevereiro de 2013.
Regio, e inscrito no CPF sob o n 787.499.807-34, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praa Mahatma Gandhi, n 14, Centro, CEP 20031-100, ao cargo de Diretor Presidente da Companhia; (ii) Alexandre da Costa Prata, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade n 08764405-0, emitida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o n 035.360.057-13, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praa Mahatma Gandhi, n 14, Centro, CEP 20031-100, ao cargo de Diretor Financeiro da Companhia; e (iii) Julio Cezar Marcante, brasileiro, casado, engenheiro eltrico, portador da carteira de identidade n 08537631, emitida pelo SSP/MT, e inscrito no CPF sob o n 617.016.961-34, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praa Mahatma Gandhi, n 14, Centro, CEP 20031-100, ao cargo de Diretor sem designao especfica da Companhia; (iii) os diretores acima eleitos aceitaram sua nomeao e tomaram posse mediante assinatura do respectivo termo de posse no livro de atas de reunio de diretoria da Companhia, declarando, sob as penas da lei, no estarem impedidos de exercer a atividade de administrador de sociedade por qualquer dos impedimentos previstos em lei, especialmente aqueles previstos no artigo 147 da Lei das S.A. (Lei n 6.404/76); e (iv) em virtude das deliberaes acima, a Diretoria da Companha, com mandato at a primeira RCA que se seguir AGO a ser realizada no exerccio de 2014, passa a ter a seguinte composio: a) Marcus Bernd Temke, brasileiro, casado, engenheiro qumico, portador da carteira profissional n 03313322, emitida pelo CRQ 3 Regio, e inscrito no CPF sob o n 787.499.807-34, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praa Mahatma Gandhi, n 14, Centro, CEP 20031-100 Diretor Presidente; e b) Alexandre da Costa Prata, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade n 08764405-0, emitida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o n 035.360.057-13, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praa Mahatma Gandhi, n 14, Centro, CEP 20031-100 Diretor Financeiro; e c) Julio Cezar Marcante, brasileiro, casado, engenheiro eltrico, portador da carteira de identidade n 08537631, emitida pelo SSP/MT, e inscrito no CPF sob o n 617.016.96134, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praa Mahatma Gandhi, n 14, Centro, CEP 20031-100 Diretor sem designao especfica.
Encerramento: Por fim, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunio, tendo-se antes feito lavrar a presente ata, a qual foi lida e aprovada e devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. Assinaturas: Presidente: Marcus Bernd Temke; Secretria: Danielle Costa de Oliveira. Conselheiros: Marcus Bernd Temke, Eduardo Karrer, Rudolph Ihns, Xisto Vieira Filho e Ana Beatriz Fernandes. So Lus, 20 de fevereiro de 2013
____________________________________________ Danielle Costa de Oliveira Secretria
UTE PORTO DO ITAQUI GERAO DE ENERGIA S.A. CNPJ n 08.219.477/0001-74 NIRE: 21.3.0000965-5
TERMO DE POSSE Eu, Marcus Bernd Temke, brasileiro, casado, engenheiro qumico, portador da carteira profissional n 03313322, emitida pelo CRQ 3 Regio, e inscrito no CPF sob o n 787.499.807-34, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praa Mahatma Gandhi, n 14, Centro, CEP 20031-100, eleito como Diretor Presidente da UTE PORTO DO ITAQUI GERAO DE ENERGIA S.A. (Companhia), com sede na Cidade de So Lus, Estado do Maranho, Avenida dos Portugueses, s/n, Mod. G, BR 135, Bairro Industrial de Itaqui, CEP 65.085-582, inscrita no CNPJ sob o n 08.219.477/0001-74, e no NIRE sob o n 21.3.0000965-5, em Reunio do Conselho de Administrao da Companhia, realizada em 20 de fevereiro de 2013, declaro aceitar minha eleio e assumir o compromisso de cumprir fielmente todos os deveres inerentes ao meu cargo, de acordo com a lei e o Estatuto Social, pelo que firmo este Termo de Posse. Declaro tambm, sob as penas da lei, no estar impedido de exercer a atividade de administrador de sociedade por qualquer dos impedimentos previstos em lei, especialmente aqueles previstos no artigo 147 da Lei das S.A. (n 6.404/76). Para os fins do artigo 149, 2, da Lei das S.A., declaro, ainda, que receberei eventuais citaes e intimaes em processos administrativos e judiciais relativos a atos de minha gesto no endereo acima indicado, sendo que eventual alterao ser comunicada por escrito Companhia. So Lus, 20 de fevereiro de 2013
_________________________________ Marcus Bernd Temke Diretor Presidente
TERMO DE POSSE Eu, Alexandre da Costa Prata, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade n 08764405-0, emitida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o n 035.360.057-13, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praa Mahatma Gandhi, n 14, Centro, CEP 20031-100, eleito como Diretor Financeiro da UTE PORTO DO ITAQUI GERAO DE ENERGIA S.A. (Companhia), com sede na Cidade de So Lus, Estado do Maranho, Avenida dos Portugueses, s/n, Mod. G, BR 135, Bairro Industrial de Itaqui, CEP 65.085-582, inscrita no CNPJ sob o n 08.219.477/0001-74, e no NIRE sob o n 21.3.0000965-5, em Reunio do Conselho de Administrao da Companhia, realizada em 20 de fevereiro de 2013, declaro aceitar minha eleio e assumir o compromisso de cumprir fielmente todos os deveres inerentes ao meu cargo, de acordo com a lei e o Estatuto Social, pelo que firmo este Termo de Posse. Declaro tambm, sob as penas da lei, no estar impedido de exercer a atividade de administrador de sociedade por qualquer dos impedimentos previstos em lei, especialmente aqueles previstos no artigo 147 da Lei das S.A. (n 6.404/76). Para os fins do artigo 149, 2, da Lei das S.A., declaro, ainda, que receberei eventuais citaes e intimaes em processos administrativos e judiciais relativos a atos de minha gesto no endereo acima indicado, sendo que eventual alterao ser comunicada por escrito Companhia. So Lus, 20 de fevereiro de 2013
_________________________________ Alexandre da Costa Prata Diretor Financeiro
TERMO DE POSSE Eu, Julio Cezar Marcante, brasileiro, casado, engenheiro eltrico, portador da carteira de identidade n 08537631, emitida pelo SSP/MT, e inscrito no CPF sob o n 617.016.961-34, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praa Mahatma Gandhi, n 14, Centro, CEP 20031-100, eleito como Diretor sem designao especfica da UTE PORTO DO ITAQUI GERAO DE ENERGIA S.A. (Companhia), com sede na Cidade de So Lus, Estado do Maranho, Avenida dos Portugueses, s/n, Mod. G, BR 135, Bairro Industrial de Itaqui, CEP 65.085-582, inscrita no CNPJ sob o n 08.219.477/0001-74, e no NIRE sob o n 21.3.00009655, em Reunio do Conselho de Administrao da Companhia, realizada em 20 de fevereiro de 2013, declaro aceitar minha eleio e assumir o compromisso de cumprir fielmente todos os deveres inerentes ao meu cargo, de acordo com a lei e o Estatuto Social, pelo que firmo este Termo de Posse. Declaro tambm, sob as penas da lei, no estar impedido de exercer a atividade de administrador de sociedade por qualquer dos impedimentos previstos em lei, especialmente aqueles previstos no artigo 147 da Lei das S.A. (n 6.404/76). Para os fins do artigo 149, 2, da Lei das S.A., declaro, ainda, que receberei eventuais citaes e intimaes em processos administrativos e judiciais relativos a atos de minha gesto no endereo acima indicado, sendo que eventual alterao ser comunicada por escrito Companhia. So Lus, 20 de fevereiro de 2013
_________________________________ Julio Cezar Marcante Diretor sem designao especfica
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