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Timestamp: 2018-04-20 16:24:45+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 19', 'artigo 4', 'artigo 8', 'artigo 19', 'artigo 55', 'artigo 26', 'artigo 40', 'artigo 27', 'artigo 11', 'artigo 53', 'artigo 6', 'artigo 8', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 7', 'artigo 35', 'artigo 30', 'artigo 19', 'artigo 9', 'artigo 50', 'artigo 6', 'artigo 7', 'artigo 40', 'artigo 4', 'artigo 8', 'artigo 26', 'artigo 99', 'artigo 19', 'artigo 30', 'artigo 30', 'artigo 32', 'artigo 30', 'artigo 30', 'artigo 9', 'artigo 3', 'artigo 36', 'artigo 148', 'artigo 96', 'artigo 74', 'artigo 77', 'artigo 96', 'artigo 74', 'artigo 93', 'artigo 96', 'artigo 93', 'artigo 96', 'artigo 74', 'artigo 77', 'artigo\n96', 'artigo 19']

Floresta do Interior: Março 2011
Para comemorar o dia da Terra (22 de Abril de 2011) a Associação Transcudânia e o Núcleo da Quercus Guarda organizando o evento Saída "Pé n'A Terra", no dia 23 de Abril no percurso do Espírito Santo na Serra da Malcata.
Curso sobre Incêndios Florestais na Interface Urbano Florestal 29 de Abril
Etiquetas: Curso Incêndios
Direcção Regional de Florestas do Norte
Aviso n.º 7679/2011
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento
de 2 postos de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior
na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo
n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro, conjugados com o artigo 19.º da
Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro, faz -se público que, por meu
despacho de 10 de Fevereiro de 2011, se encontra aberto procedimento
concursal comum pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicitação
do presente aviso no Diário da República, para preenchimento de
dois postos de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior, na
pessoal da Autoridade Florestal Nacional.
Para os efeitos do estipulado no n.º 1 do artigo 4.º da Portaria
n.º 83 -A/2009, declara -se não estarem constituídas reservas de recrutamento
no próprio serviço e não ter sido efectuada consulta prévia à
ERCC, por ter sido temporariamente dispensada, uma vez que ainda
não foi publicitado qualquer procedimento concursal para constituição
de reservas de recrutamento.
1 — Identificação e caracterização dos postos de trabalho:
Ref. A — 1 (Um) posto de trabalho para a carreira/categoria de Técnico
Superior a afectar à Direcção Regional de Florestas do Norte, em
Bragança, para desempenhar funções no âmbito das competências que
estão cometidas aquela serviço, tais como: elaboração de informações
técnicas em matéria florestal, elaboração de propostas para venda de
material lenhoso e instrução de processos com vista à realização de
hastas públicas, fazer o acompanhamento da realização dos cortes de
material lenhoso, assegurar e monitorizar a gestão das áreas submetidas a
regime florestal, fazer o acompanhamento dos processos de constituição
de Zonas de Intervenção Florestal (ZIF's), elaboração de informações
técnicas sobre pedidos de autorização de podas de abates de sobreiros
e azinheiras.
Ref. B — 1 (Um) posto de trabalho para a carreira /categoria de
Técnico Superior a afectar à Direcção Regional de Florestas do Norte,
em Bragança, para desempenhar funções no âmbito das competências
que estão cometidas aquele serviço, tais como: monitorização de espécies
cinegéticas, gestão técnica e acompanhamento de zonas de caça,
elaboração de processos de avaliação de prejuízos e danos provocados
por espécies cinegéticas, acompanhamento das medidas de apoio ao
desenvolvimento regional em matérias florestais.
2 — Local de Trabalho:
Instalações da Direcção Regional de Florestas do Norte, sita no Parque
Florestal em Bragança.
3 — Legislação Aplicável:
O presente procedimento concursal rege -se pelas disposições constantes
na Lei n.º 12 -A/ 2008, de 27 de Fevereiro (LVCR), com as alterações
introduzidas pelas Leis n.º 3 -B/2010, de 28 de Dezembro, e 55 -A/2010,
de 31 de Dezembro e Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro;
4 — Requisitos de admissão — São requisitos cumulativos de admissão:
4.1 — Reunir os requisitos gerais necessários para o exercício de
funções públicas, enunciados no artigo 8.º da LVCR;
4.2 — Possuir relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
4.3 — Possuir para a Ref.ª A — Habilitação académica ao nível da
Licenciatura e Refª. B — Licenciatura em Engenharia Florestal
4.4 — Não é admitida a substituição do nível habilitacional por formação
ou experiência profissional.
4.5 — Nos termos da alínea l) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria
n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro, não podem ser admitidos candidatos
que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira e na categoria
de Técnico Superior em regime de emprego público por tempo
indeterminado, e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos
de trabalho previstos no mapa de pessoal da Autoridade Florestal Nacional,
idênticos ao posto de trabalho para cuja ocupação se publicita
5 — Condição preferencial:
Ser detentor de experiência profissional comprovada na execução
das actividades caracterizadoras ou inerentes ao posto de trabalho
Diário da República, 2.ª série — N.º 61 — 28 de Março de 2011 14393
ao qual se candidata, com especial incidência nas que se passam a
Ref. A — Ter bons conhecimentos da legislação florestal e experiência
profissional comprovada na elaboração de informações técnicas nas
matérias sobre Exploração Florestal, Gestão Florestal, Regime Florestal,
ZIF's e Protecção de Arvoredo, experiência na elaboração de propostas
para venda de material lenhoso e instrução e acompanhamento da realização
de hastas públicas, acompanhamento de processos para constituição
das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF's) e acompanhamento
das actividades nas áreas submetidas a regime florestal
Ref. B — Ter bons conhecimentos da legislação florestal e cinegética
e experiência profissional comprovada na gestão técnica e acompanhamento
de zonas de caça, avaliação de prejuízos, monitorização
de espécies cinegéticas e acompanhamento de medidas de apoio ao
desenvolvimento regional em matéria florestal.
6 — Posicionamento remuneratório:
O posicionamento remuneratório dos trabalhadores recrutados numa
das posições remuneratórias da categoria de técnico superior terá em conta
o preceituado no artigo 55.º da LVCR, alterada pela Lei n.º 3 -B/2010,
de 28 de Dezembro, pelo artigo 26.º da Lei n.º 55 -A/2010, de 31de
Dezembro, e terá lugar após o termo do procedimento concursal.
7 — Prazo de Validade:
O presente procedimento concursal é válido para o preenchimento
dos postos de trabalho a ocupar e para os efeitos do previsto no n.º 2 do
artigo 40.º da Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro.
8 — Forma, local, horário e prazo de apresentação das candidaturas:
8.1 — As candidaturas deverão ser formalizadas, obrigatoriamente,
em suporte de papel através do modelo de requerimento disponibilizado
na página electrónica www.afn.min -agricultura.pt, com indicação
da referência do posto de trabalho a que se candidata e, sob pena de
exclusão, deverá ser devidamente preenchido e assinado de acordo
com o estabelecido no artigo 27.º da Portaria n.º 83 -A/2009, de 22
8.2 — Os candidatos deverão instruir a candidatura, sob pena de
exclusão, com os seguintes documentos:
a) Currículo profissional, datado e assinado, dele devendo constar,
para além de outros elementos julgados necessários, as habilitações
literárias, as funções e actividades que exerce, bem como as que exerceu,
com indicação dos respectivos períodos de duração e datas e a formação
profissional detida, com indicação das entidades promotoras, datas de
realização e respectiva duração;
b) Fotocópia simples de documento comprovativo das habilitações
c) Comprovativos de acções de formação frequentadas e dos factos
referidos no curriculum vitae, sob pena de os mesmos não poderem
ser considerados;
d ) Declaração autenticada e actualizada (data reportada ao prazo
estabelecido para apresentação das candidaturas) emitida pelo serviço
de origem da qual conste a categoria e carreira, a natureza da relação
jurídica de emprego público de que é titular, a posição e nível remuneratório
correspondente à remuneração auferida, respectiva antiguidade,
e a avaliação do desempenho, com referência ao valor quantitativo e
qualitativo, não superior a três anos, nos termos e para os efeitos do
disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 11.º da Portaria n.º 83 -A/2009,
de 22 de Janeiro;
f ) Declaração autenticada e actualizada (data reportada ao prazo
estabelecido para apresentação das candidaturas), emitida pelo serviço
de origem na qual conste a caracterização das funções exercidas pelo
8.3 — A apresentação da candidatura poderá ser efectuada, pessoalmente,
das 9h30 m às 12h30 m e das 14h30 às 17h00 m, ou através de
correio, em envelope fechado, registado com aviso de recepção, para
a Direcção Regional de Florestas do Norte, sita no Parque Florestal,
5300 -000 Bragança, com a indicação exterior de "Procedimento concursal
comum para recrutamento de 2 postos de trabalho na carreira de
Técnico Superior", e respectiva referência, até ao termo do prazo fixado
para apresentação das candidaturas.
8.4 — Não serão aceites candidaturas enviadas por correio electrónico;
8.5 — Assiste ao júri a faculdade de solicitar a qualquer candidato,
em caso de dúvida sobre a situação que descreve no seu currículo, a
apresentação de elementos comprovativos das suas declarações.
8.6 — As falsas declarações prestadas pelos candidatos ou a apresentação
de documentos falsos, determinam a participação à entidade
competente para efeitos de procedimento disciplinar e, ou, penal.
9 — Métodos de selecção:
Dada a manifesta insuficiência de trabalhadores na realização das
actividades inerentes aos postos de trabalho a concurso e à consequente
impossibilidade de resposta dos serviços, que se vêem assim impedidos
de cumprir o cabal desenvolvimento das suas atribuições, e perante ainda
a premente necessidade deste organismo continuar a assegurar a capacidade
de intervenção e de resposta dos diversos serviços, comprometendo,
assim, gravemente os objectivos que a AFN se propôs atingir nas áreas
funcionais a que o mesmo respeita, será adoptado um método de selecção
obrigatório e um método de selecção facultativo ou complementar, os
quais serão utilizados de forma faseada, em conformidade com o previsto
nos n.os 3 e alínea a) do n.º 4 do artigo 53.º da LVCR, na redacção
dada pela Lei n.º 55 -A/2010, de 31 de Dezembro, n.º 2 do artigo 6.º e
artigo 8.º da Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro.
9.1 — A avaliação curricular (AC), visa analisar a qualificação dos candidatos,
designadamente a habilitação académica ou profissional, percurso
profissional, relevância da experiência adquirida e da formação realizada,
tipo de funções exercidas e avaliação do desempenho obtida.
9.2 — A ponderação para a valoração final da Avaliação Curricular
(AC), é de 70 %, de acordo com o disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 6.º
9.3 — O método de selecção facultativo a utilizar será a entrevista
profissional de selecção, de acordo com o disposto no n.º 2, do artigo 6.º
e no artigo 7.º da Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro.
9.4 — A entrevista profissional de selecção (EPS), visa avaliar, de
forma objectiva e sistemática, a experiência profissional e aspectos
comportamentais evidenciados durante a interacção estabelecida entre
9.5 — A ponderação para a valoração final da Entrevista Profissional
de Selecção (EPS) é de 30 %.
9.6 — A classificação final (CF) resultará da seguinte fórmula:
9.7 — Cada um dos métodos de selecção, bem como cada uma das
fases que comportem, é eliminatório, sendo excluídos os candidatos que
não compareçam a qualquer um dos métodos de selecção ou que vierem
a obter valoração inferior a 9,5 valores num dos métodos ou fases, não
lhes sendo aplicável o método ou fases seguintes.
9.8 — A valoração final dos candidatos será expressa numa escala de
0 a 20 valores, em resultado da média aritmética ponderada das classificações
quantitativas obtidas em cada método de selecção.
9.9 — Em situações de igualdade de valoração, aplicar -se -á o disposto
no artigo 35.º da Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro.
10 — As listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados
e as exclusões de candidatos ocorridas no decurso da aplicação dos
métodos de selecção, serão notificadas, para a realização da audiência
dos interessados nos termos do Código do Procedimento Administrativo
por uma das formas referidas nas alíneas a) a d) do n.º 3 do artigo 30.º
da portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro.
11 — As listas unitárias de ordenação final dos candidatos, após
homologação, serão publicadas na 2.ª série do Diário da República,
afixadas em local visível e público nas instalações da Autoridade Florestal
Nacional e disponibilizadas na página electrónica www. afn.
min -agricultura.pt.
12 — A acta do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e
grelha classificativa e o sistema de valoração final do método, é facultada
aos candidatos sempre que solicitada.
13 — Composição e identificação do júri:
Presidente: Eng. Graça Barreira Andrade, técnica superior da Unidade
de Gestão Florestal do Nordeste Transmontano
1.º Vogal efectivo — Eng. Anabela Silva Possacos, técnica superior
na UGFNT
2.º Vogal efectivo — Eng. Manuel Belmiro Correia, Técnico Superior
na Divisão de Administração Geral da DRFN.
1.º Vogal suplente — Eng. Maria José Silva Brás, técnica superior na
Divisão de Administração Geral da DRFN
2.º Vogal suplente — Lic. Cristina Lourenço Martins, técnica superior
da DUOPRH, da sede.
14 — Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Portaria
n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro, o presente aviso será publicitado na Bolsa
de Emprego Público (www.bep.gov.pt), na página electrónica da Autoridade
Florestal Nacional e em jornal de expansão nacional, por extracto.
15 — Igualdade de oportunidades:
Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da CRP, «a Administração
de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso
ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente
no sentido de evitar toda e qualquer forma de descriminação».
9 de Março de 2011. — O Presidente, Amândio José de Oliveira
Desconhecia esta empresa, presta vários serviços de consultadoria nas áreas da Fotografia Aérea, Cadastro, Cartografia, Sistemas de Informação Geográfica, Topografia e Geodesia e Meio Ambiente. visitem o site:
Etiquetas: Empresa TerraConsulta
Etiquetas: Seminário Fire Paradox
Hoje foi adicionado mais um blog a nossa lista o guia del planta bosques não deixem de visitar...
Etiquetas: blog guia del plantabosques
BIC (Porto) no Projecto: LeadingForest - Fungos ectomicorrízicos como protagonistas em processos de reflorestação‏
BIC (Porto) no Projecto: LeadingForest - Fungos ectomicorrízicos como protagonistas em processos de reflorestação:
http://www.eracareers.pt/opportunities/index.aspx?task=global&jobId=22222&lang=pt
Publicada por Ricardo Nabais à(s) 23:20
Guimarães usa cabras para limpeza de terrenos públicos
Foto Retirada do site onde está a noticia Aqui:
Uns pensam pequeno como estes que querem criar rebanhos de 8 indivíduos outros é rebanhos de mil indivíduos e mais , quem é que terá razão?
Esperemos que ambos os projectos funcionem.
Etiquetas: Cabras; Limpeza de matos
BIC para Mestre na UTAD no Projecto "ForeStake: O papel dos agentes locais no sucesso da política florestal em áreas afetadas por incêndios em Portugal"‏
BIC para Mestre na UTAD no Projecto "ForeStake: O papel dos agentes locais no sucesso da política florestal em áreas afetadas por incêndios em Portugal":
http://www.eracareers.pt/opportunities/index.aspx?task=global&jobId=22012&lang=pt
"Conversas Florestais, às Quartas-feiras”. No âmbito do Ano Internacional das Florestas irão realizar-se, na Unidade de Investigação de Silvicultura e Produtos Florestais do INRB, uma série de colóquios sobre a Floresta dirigido essencialmente às escolas do concelho de Oeiras. Fonte: INRB
Etiquetas: Conversas às quartas-feiras
Etiquetas: Domingos na Mata
Portucale: «Não assinaria despacho se abate de sobreiros fosse tão rápido», diz Nobre Guedes
Por questões de «ética política», o ex-ministro do Ambiente admitiu, no julgamento do caso Portucale, que podia ter evitado o corte de dois mil sobreiros, em Benavente.
«Teria dado outro despacho se soubesse que a Declaração de Imprescindível Utilidade Pública iria provocar o abate imediato de sobreiros. Estava convencido que iria demorar meses para que isso acontecesse», disse Luís Nobre Guedes na sessão de julgamento do caso Portucale em que depôs como testemunha chamada pela acusação.
Ouvir: http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1814508
Nobre Guedes, admitiu que depois da polémica ficou com dúvidas sobre a «legitimidade política e ética» do seu despacho, mas disse que «não tinha dúvidas sobre a legalidade» da decisão.
Sobre o facto de o despacho ter sido assinado a 16 de Fevereiro de 2004, e depois ter sofrido alterações, a testemunha explicou que o documento foi assinado «no tempo normal depois das diligências» que entendeu pedir.
Os sobreiros são uma espécie protegida em Portugal.
http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1814508&tag=Ambiente
Publicada por Ricardo Nabais à(s) 00:37
Subordinado ao tema "Ganhar o futuro... O futuro é já hoje", a aimmp vai realizar o 4º Congresso das Indústrias de Madeira, Mobiliário e Afins, dia 7 de Abril, no Centro de Congressos da FIL, em Lisboa.
Para ver o programa e obter mais informação, visite este site.
que decorreram no passado dia 21 de Março
no Parque Florestal de Monsanto, em Lisboa,
foi apresentado o filme que divulga
Para o visionar vá a:
http://www.afn.min-agricultura.pt/portal/outros/noticias/resolveuid/66e5880a6a068173ead8464654784f24
Aviso n.º 7214/2011
Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento
em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado
de 1 posto de trabalho de Técnico Superior Generalista
Para efeitos do disposto no artigo 50.º, n.º 2, do artigo 6.º e da alínea b)
do n.º 1 dos n.os 3 e 4 do artigo 7.º da Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro,
torna -se público que por deliberação de Câmara de 18 de Outubro
de 2010 e despacho do Presidente da Câmara Municipal de 3 de Março
de 2011, se encontra aberto procedimento concursal na modalidade de
relação de emprego público por tempo indeterminado, para: 1 Técnico
Superior — Generalista.
Habilitações literárias exigidas: licenciatura.
Prazo de validade: o procedimento concursal é válido para o recrutamento
e preenchimento dos postos de trabalho a ocupar. Caso a lista
de ordenação final, devidamente homologada, contenha um número de
candidatos aprovados superiores aos dos postos de trabalho a ocupar,
13348 Diário da República, 2.ª série — N.º 56 — 21 de Março de 2011
é constituída uma reserva de recrutamento interna e é utilizada sempre
que no prazo máximo de 18 meses, contados da data da homologação,
haja necessidade de ocupação idênticos postos de trabalho, nos
termos dos n.º(s) 1 e 2, do artigo 40.º da Portaria n.º 83 -A/2009, de
Nos termos das instruções da DGAEP, que assegura transitoriamente
as funções da ECCRC, temporariamente fica dispensada a obrigatoriedade
da consulta prévia a que se refere o n.º 1, do artigo 4.º, da Portaria
n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro.
Legislação aplicável: Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro, Decreto
Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de Julho, Lei n.º 59/2008, de 11 de
Setembro e a Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro.
Local de trabalho: o local de trabalho situa -se na área do concelho
Requisitos de admissão: os requisitos gerais de admissão, definidos no
artigo 8.º da Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro, são os seguintes:
para o exercício daqueles que se propõe desempenhar;
Prazo: 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no
Diário da República, nos termos do artigo 26.º da Portaria n.º 83 -A/2009,
Formalização das candidaturas: as candidaturas deverão ser formalizadas
mediante preenchimento de formulário tipo, disponível
na Secção de Pessoal da Divisão Administrativa e Financeira e na
página electrónica desta autarquia, endereço www.cm -pontedelima.
pt e entregue pessoalmente ou remetido pelo correio registado com
aviso de recepção, para Câmara Municipal de Ponte de Lima, Praça
da República, 4990 -062 Ponte de Lima. Nelas, devendo constar,
obrigatoriamente os seguintes elementos: identificação completa do
candidato (nome, filiação, naturalidade, nacionalidade, estado civil,
data de nascimento, número e data do bilhete de identidade e serviço
de identificação que o emitiu, número de contribuinte, residência
completa, telefone).
A apresentação de candidatura em suporte papel, deverá ser
acompanhada, de fotocópia legível do certificado de habilitações
literárias, fotocópia de documentos comprovativos da frequência
de acções de formação, fotocópia do bilhete de identidade e curriculum
Os candidatos que exerçam funções ao serviço da Câmara Municipal
de Ponte de Lima, deverão indicar no respectivo requerimento, a modalidade
da relação jurídica de emprego que detêm com a autarquia, bem
como a sua determinabilidade.
Os mesmos ficam dispensados de apresentar a fotocópia do certificado
de habilitações, desde que os referidos documentos se encontrem arquivados
no respectivo processo individual, para tanto, deverão declará -lo
Há preferência de admissão aos candidatos que de se encontrem na
situação estipulada no n.º 1, do artigo 99.º, da Lei n.º 59/08, de 11 de
As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos
Assiste ao júri, a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de
dúvida sobre a situação que descreve no seu curriculum, a apresentação
de documentos comprovativos das suas declarações.
Nos termos da alínea t) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria n.º 83 -A/2009,
de 22 de Janeiro, os candidatos têm acesso às actas do júri, onde constam os
parâmetros de avaliação e respectiva ponderação de cada um dos métodos
de selecção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração
final do método, desde que as solicitem.
a) Avaliação curricular — ponderação de 50 %;
b) Entrevista profissional de selecção — ponderação de 50 %.
Classificação final — resulta da seguinte expressão: CF = 50 % AC +
+ 50 % EPS.
Provas com carácter eliminatório, passando ao método de selecção
seguinte os primeiros 10 (dez) classificados.
Os candidatos que obtenham uma valoração inferior a 9,5 valores
nos métodos de selecção acima referidos, consideram -se
excluídos do procedimento, não lhes sendo aplicado os métodos
Avaliação curricular: visa analisar a qualificação dos candidatos,
relevância da experiência adquirida e da formação realizada,
tipo de funções exercidas e avaliação de desempenho obtida. Para tal
serão considerados e ponderados os elementos de maior relevância
para o posto de trabalho a ocupar, e que são os seguintes: habilitação
académica ou curso equiparado, experiência profissional e formação
correspondente ao desenvolvimento de funções inerentes à categoria a
Entrevista profissional de selecção — avaliar a experiência e
aspectos de natureza comportamental evidenciados durante a interacção
entre o entrevistador e o entrevistado, nomeadamente os
relacionados com a capacidade de comunicação e relacionamento
A classificação final resulta da média aritmética simples dos valores
atribuídos a cada factor.
A ordenação final dos candidatos que completem o procedimento
resultará da média aritmética ponderada das classificações quantitativas
dos métodos de selecção aplicados.
Em caso de igualdade de valoração entre candidatos, os critérios
Presidente — Dr.ª Alexandra Maria Pinheiro de Matos Pereira Esteves,
Técnica Superior;
Vogais efectivos — Eng.º Rogério Lopes Margalho Oliveira Pereira,
Chefe de Divisão de Estudos e Planeamento e Eng.ª Natalina da Conceição
Fernandes Gonçalves, Especialista de Informática;
Vogais suplentes — Dr.ª Maria Sofia Fernandes Velho de Castro
Araújo, Chefe de Divisão Administrativa e Financeira e Eng.º Afonso
da Rocha Barbosa, Chefe de Divisão de Serviços Urbanos.
O Presidente do júri será substituído nas suas faltas e impedimentos
pelos vogais.
Exclusão e notificação dos candidatos: de acordo com o preceituado
no n.º 1 do artigo 30.º, os candidatos excluídos serão notificados
por uma das formas previstas nas alíneas a), b), c) ou d) do
n.º 3, do artigo 30.º, da Portaria 83 -A/2009, para a realização da
Os candidatos admitidos serão convocados, através de notificação
nos termos previstos no artigo 32.º e por uma das formas previstas
nas alíneas a), b), c) ou d), do n.º 3, do artigo 30.º, da Portaria
A publicitação dos resultados obtidos em cada método de selecção
intercalar é efectuada através de lista ordenada alfabeticamente,
afixada em local visível e público das instalações da Câmara Municipal
de Ponte de Lima e disponibilizada na sua página electrónica.
Os candidatos aprovados em cada método são convocados para a
realização do método seguinte através de notificação, por uma das
formas previstas nas alíneas a), b), c) ou d), do n.º 3, do artigo 30.º,
Posicionamento remuneratório: 2.ª posição remuneratória e nível 15
da tabela remuneratória única.
Em cumprimento da alínea h), do artigo 9.º da Constituição, "a administração
uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres
escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação".
Nos termos do Decreto -Lei n.º 29/2001, de 3 de Fevereiro e para
efeitos de admissão a concurso os candidatos com deficiência devem
declarar, no requerimento de admissão, sob compromisso de honra, o
respectivo grau de incapacidade e tipo de deficiência e nos termos do
disposto no n.º 2, do artigo 3.º do citado diploma, no procedimento de
concurso em que o número de lugares a preencher seja inferior a 10 e
igual a superior a 3, é garantida a reserva de um lugar para candidatos
Diário da República, 2.ª série — N.º 56 — 21 de Março de 2011 13349
Aviso n.º 7215/2011
Nos termos do n.º 1, do artigo 36.º da Portaria n.º 83 -A/2009, de
22 de Janeiro, torna -se público que se encontra afixada no placard
da Secção de Pessoal, e disponível em www.cm -pontedelima.pt,
a lista unitária de classificação final dos candidatos ao procedimento
concursal de contrato de trabalho por tempo indeterminado
de 1 Técnico Superior — Eng.º Florestal, cujo aviso de abertura
foi publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 189, de 28 de
4 de Março de 2011. — A Presidente do Júri, Dr.ª Alexandra Esteves.
304434972
Declaração de rectificação n.º 573/2011
O engenheiro Victor Manuel Alves Mendes, presidente da
Câmara Municipal de Ponte de Lima, procede à rectificação do
aviso n.º 5075/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 35, de 18 de Fevereiro de 2011, nos termos do artigo 148.º
do Código do Procedimento Administrativo, aviso para procedimento
concursal para o preenchimento em regime de contrato por
tempo determinado de um posto de trabalho de técnico superior
generalista (licenciatura na área de técnico de saúde ambiental),
relativamente aos critérios de ponderação que foram invertidos,
na descritiva de cada método aplicável, sendo a versão final nessa
descrição a seguinte:
Onde se lê «avaliação curricular — ponderação de 60 %» deve ler -se
«avaliação curricular — ponderação de 40 %» e onde se lê «entrevista
profissional de selecção — avaliar» deve ler -se «entrevista profissional
de selecção — ponderação de 60 %».
O parágrafo onde consta «a prova de conhecimentos, com teor prático
tem por objectivo verificar a existência de conhecimentos práticos nas
áreas pretendidas» é eliminado.
22 de Fevereiro de 2011. — O Presidente da Câmara, Victor Mendes.
304464391
Aviso n.º 7216/2011
Plano de Pormenor da Av. do Brasil em Portalegre
Alteração (lote 33)
José Fernando da Mata Cáceres, Presidente da Câmara Municipal
do Concelho de Portalegre, torna público, que a Câmara Municipal de
Portalegre reunida em 07.03.2011, aprovou, nos termos do ponto 1 do
artigo 96.º do Decreto -Lei n.º 380/99 de 22 de Setembro, na sua actual
redacção, a necessidade de alteração ao Plano de Pormenor da Av. do
Brasil em Portalegre, ao nível do lote 33, procedendo-se à respectiva
elaboração tal como determina o ponto 1 do artigo 74.º do citado decreto-
Mais se informa que decorrerá pelo prazo de 15 dias, ao abrigo do
ponto 2 do artigo 77.º do decreto -lei anteriormente referido, um período
destinado à formulação de sugestões por parte dos munícipes e demais
interessados, bem como apresentação de informações sobre quaisquer
questões que possam ser consideradas no âmbito do respectivo procedimento
O período para a formulação de sugestões terá início após a publicação
do presente edital no Diário da República.
Todas as observações e sugestões deverão ser apresentadas por escrito,
devidamente fundamentadas e endereçadas ao Presidente da Câmara
Aviso n.º 7217/2011
Proposta de alteração ao Plano de Pormenor das Antas
Rui Rio, Presidente da Câmara Municipal do Porto, torna público
que a Câmara Municipal, na 32.ª reunião pública, realizada no dia
22 de Fevereiro de 2011, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 96.
º conjugado com o artigo 74.º do Regime Jurídico dos Instrumentos
de Gestão Territorial, na redacção dada pelo Decreto -Lei n.º 46/2009,
de 20 de Fevereiro, deliberou alterar o Plano de Pormenor das Antas,
num prazo máximo de 12 meses e iniciar um período de participação
preventiva de 15 dias úteis, contados 5 dias a partir da publicação
do presente aviso, nos termos registados na deliberação que a seguir
Os interessados poderão consultar o documento anexo à deliberação
que determinou a elaboração desta alteração, onde consta o prazo de
elaboração e o período de participação acima referido, no site da Câmara
Municipal do Porto (www.cm -porto.pt), nas instalações do Gabinete do
Munícipe e na sede das Junta de Freguesia de Campanhã do Município
Os interessados deverão proceder à formulação de sugestões,
bem como à apresentação de informações sobre quaisquer questões
que possam ser consideradas no âmbito do respectivo procedimento
de alteração ao Plano de Pormenor das Antas, mediante
impresso próprio disponibilizado no site da Câmara Municipal do
Porto e nas instalações do Gabinete do Munícipe desta Câmara
22 de Fevereiro de 2011. — O Presidente da Câmara, Rui Rio.
32.ª Reunião Pública, de 22 de Fevereiro de 2011
A alteração ao Plano de Pormenor das Antas se destina, prioritariamente,
ao cumprimento dos compromissos assumidos por esta Autarquia
no seguimento da Inspecção Ordinária/Sectorial ao Município do Porto
pela IGAT (IGAL) — Relatório Parcelar n.º 3, no sentido de sanar as
contradições detectadas no âmbito da referida inspecção, bem como
outras discrepâncias e erros de projecto que têm vindo a ser observadas
ao longo da respectiva implementação.
Esta alteração ao PPA, tem enquadramento legal no artigo 93.º do
RJIGT em vigor e seguirá o procedimento constante do artigo 96.º
desse mesmo Diploma.
Simultaneamente, se considera oportuno dar resposta, nesta alteração,
a um conjunto de situações decorrentes da compatibilização das
infra -estruturas viárias, entretanto concretizadas, no que se refere à
adaptação à topográfica do terreno natural, bem como, considerando
o tempo decorrido de mais de oito anos sobre a aprovação do plano,
encetar uma actualização que torne o Plano eficaz no actual contexto
económico e social e, em consequência, prosseguir com os seus objectivos,
contribuindo para a promoção e desenvolvimento desta área
Propõe -se:
Que a Câmara Municipal aprove:
a) O início do processo da Alteração ao Plano de Pormenor das Antas,
ao abrigo do artigo 93.º do RJIGT, seguindo o procedimento constante
do artigo 96.º do mesmo Diploma;
b) Um Período de Participação de 15 dias e um Prazo máximo de
Elaboração de 12 meses;
c) A não sujeição da Alteração do PPA a Avaliação Ambiental.
Conforme parte A, B e C do documento em anexo, nos termos do
n.º 1 e n.º 2, do artigo 74.º, n.º 2, do artigo 77.º, e do n.os 3 e 4, do artigo
96.º, do RJIGT.
Municipal de Portalegre, Rua Guilherme Gomes Fernandes, 28, Apartado
47, 7300 -186 Portalegre.
14 de Março de 2011. — O Presidente da Câmara Municipal de
Portalegre, José Fernando da Mata Cáceres.
204456323
Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 19.º, da Portaria
n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro, o presente aviso será publicitado na
Bolsa de Emprego Pública (www.bep.gov.pt), no 1.º dia útil seguinte
à presente publicação, a partir da data da publicação no Diário da
República, na página electrónica do Município de Ponte de Lima e por
extracto, no prazo máximo de 3 dias úteis contado da mesma data, num
3 de Março de 2011. — O Presidente da Câmara Municipal,
Eng.º Victor Mendes.
fundo florestal permanente aprovação de novo regulamento
Foi hoje publicada a Portaria nº113/2011 que aprova o novo Regulamento do Fundo Florestal Permanente.
Para ver a Portaria, clique aqui.
Etiquetas: Fundo Florestal Permanente Regulamento
Passeio na ZIF de Paiva "Floresta para todos!" - 26Mar11
Preçisa-se engenheiro(a) para Algarve.
Zona Faro Empresa: pavialmeida, lda
Referencia # 1207653 Data: 20-3-2011
Empresa da região centro de Portugal ligada ao setor das madeiras e
biomassa, necessita de eng.(a) florestal ou agricola para trabalho a
desenvolver na região de portimão e Monchique.
Pretende-se: Pessoa dinâmica, capacidade sob pressão, gosto pelo
trabalho em equipa,aptidão para trabalhar no terreno,viatura própria e
Funções a desempenhar: Orientação e gestão de equipas no terreno (
desmatação, abate de árvores e produção de biomassa), gestão de
logistica e combustiveis, medições no terreno, controlo de cargas em
camiões e barcos, gestão florestal e apoio á gerência da empresa na
Oferece-se: Ordenado base muito atractivo, regalias sociais em vigor,
subs. de combustivel e integração em empresa sólida.
enviar curriculo com foto para "lmgfig@gmail.com"
Não podia de deixar de escrever algumas palavras no dia de hoje e chamar atenção aos que ainda continuam a usar este dia para plantar árvores, devia ser proibido plantar árvores neste dia, pois a época de plantação começa no final de Novembro e vai até ao meio de Fevereiro quando muito no início de Março.
Agora vem as temperaturas quentes que podem por em risco a sobrevivência das jovens árvores.
O dia da floresta devia servir simplesmente para sensibilizar os miúdos e graúdos para os diversos problemas que ameaçam a nossa floresta.
Eu por exemplo continuei a divulgar a petição pelo Movimento do Sobreiro que já tinha divulgado algum tempo aqui.
Para quem ainda não assinou pode faz-elo agora e dar uma ajudinha na divulgação e angariação de assinaturas.
Por isso pensem bem quando forem plantar a árvores e não se esqueçam de escolher espécies autóctones.
Aproveitem o dia 23 de Novembro dia da Floresta autóctone para plantar árvores este é um dia em que pouca gente fala.....
Etiquetas: Divulgação Petição Sobreiro
Hoje no Facebook encontrei este blog Gigantes da Floresta é uma boa iniciativa para o dia da árvore, e um bom projecto para mostra o que melhor temos por este Portugal fora, não deixe de visitar o blog e contribuir.
Publicada por Ricardo Nabais à(s) 22:18
Etiquetas: Gigantes da floresta
Hoje descobri mais uma empresa que actua no sector floresta a Gera podem visitar o site e ficar a saber mais acerca da mesma.
A GERA-Gestão Rural Activa, é um projecto empresarial recente que consiste na implementação de um modelo de apoio aos proprietários/gestores agroflorestais que pretendem aumentar a rentabilidade das suas explorações de forma sustentada.
Acreditamos que a gestão do Mundo Rural está num importante ponto de viragem.
Os efeitos do mercado global obrigam a uma gestão profissional de todos os recursos e o aproveitamento de todas as externalidades positivas criadas.
A GERA pretende ser a solução de referência para o Mundo Rural!
Zoo assinala hoje Dia da Árvore com adesão a campanha
O Jardim Zoológico acaba de se associar neste Dia da Árvore à campanha «Floresta Lusa – Plante connosco a biodiversidade na Floresta Portuguesa», que pretende recuperar espécies ameaçadas típicas da nossa floresta, como o pinheiro, o carvalho, o sobreiro, a azinheira, o freixo, o teixo, o azereiro, o cedro, o amieiro, entre outras.
O Jardim Zoológico aderiu imediatamente no âmbito do Ano Internacional das Florestas. Na compra de um conjunto de cinco saquetas de sementes ou duas árvores, na Loja Zoovenir do zoo, a Oryzon Energias compromete-se a plantar uma árvore.
Para celebrar este dia, o Zoo promove também ateliês infantis em que as crianças podem aprender mais sobre os incêndios, como começam e se propagam, as suas consequências na floresta e as implicações no dia-a-dia.
Os mais pequenos podem também conhecer as medidas que todos podem adoptar para não provocar um incêndio florestal, acrescenta a instituição.
A principal promotora da campanha Floresta Lusa é a Oryzon Energias que actua na área da produção e defesa florestal, biodiversidade, certificação e gestão integral de propriedades agro-florestais. O projecto tem ainda como parceiros o Grupo Brodheim, o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, a Multi Mall Management e o Parque Biológico de Gaia.
Etiquetas: Floresta lusa
2 seminários apresentados por Maria J. Lombardero e Matthew P. Ayres, especialistas em pragas florestais
Intensive silviculture and forest health
- Maria Josefa Lombardero, professora na Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
- Amanhã, terça-feira, 22 de Março de 2011, entre as 12h30 e as 13h30
Climatic variation and forest pestilence
- Matthew P. Ayres, professor em Dartmouth College, New Hampshire, EUA
- Próxima quarta-feira, dia 23 de Março de 2011, entre as 12h30 e as 13h30
- Auditório Florestal do Instituto Superior de Agronomia – Lisboa
Associação Portuguesa de Protecção dos Seres Vivos
Ao andar pela web encontrei a Associação Portuguesa de Protecção dos Seres Vivos com um site dinâmico , onde anuncia algumas actividades, é de dar os parabéns não conhecendo eu ninguém que esteja ligado associação, só tenho uma critica/conselho a dar, pois as pessoas continua a insistir em plantar árvores em Março, devem plantar árvores é em Novembro.
Parabéns pela iniciativa, mas nas próximas vezes façam a reflorestação em Novembro, aninda por cima tem a AFN como Apoio que deviam ter sugerido isso mesmo.
Etiquetas: Associação PP Seres Vivos
Para os amantes de Trilhos fica aqui um site com a informação e diversos trilhos pela serra da estrela no concelho de Manteigas :
Publicada por Ricardo Nabais à(s) 13:47
Número 423/11
Área de Formação Àrea florestal
Habilitações Académicas Formação superior na área florestal -
Possuir curso de técnico de higiene e segurança no trabalho
(preferencialmente de nível 5)
Função a Desempenhar Quadro Técnico Superior na área Florestal com
curso de Higiene e Segurança no Trabalho Funções a desempenhar:
Trabalho técnico na área florestal e na área da higiene, segurança e
saúde no trabalho agrícola Tipo de vínculo laboral: Contrato a
Área de Actividade da empresa/Instituição Confederação Nacional da
Agricultura (CNA)
Requisitos - Formação superior na área florestal - Possuir curso de
técnico de higiene e segurança no trabalho (preferencialmente de nível
5) - Disponibilidade Imediata
Local de Trabalho Coimbra
Condições SE preenche os requisitos exigidos envie a sua candidatura
até dia 31 de Março de 2011 para cna@cna.pt cc univa.ipc@mail.ipc.pt
com a seguinte referência no Assunto "Oferta Emprego CNA"
Publicada por Ricardo Nabais à(s) 13:35
No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Floresta:
no Perímetro Florestal da Conceição de Tavira
Tavira, 21 de Março de 2011