Source: http://www4.dr-rath-foundation.org/The_Hague/complaint/portuguese/complaint01.htm
Timestamp: 2018-01-18 10:03:50+00:00
Document Index: 114302719

Matched Legal Cases: ['Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 8']

Acusa��o criminal | The Dr. Rath Health Foundation
1.	CRIMES COMETIDOS EM COLABORAÇÃO COM A “INDÚSTRIA FARMACÊUTICA DOENTIA”
1.1.	O Crime de Genocídio
1.1.1.	Genocídio por morte (Artigo 6a)
1.1.2.	Genocídio por causar dano físico e moral (Artigo 6b)
1.1.3.	Genocídio por imposição deliberada de condições
de vida, podendo levar à destruição física
(Artigo 6c)
1.2 Crimes contra a Humanidade
1.2.1.	Crime de assassinato contra a humanidade (Artigo 7a)
1.2.2.	Crime de exterminação contra a humanidade (Artigo 7b)
1.2.3.	Crime de escravização contra a humanidade (Artigo 7c)
1.2.4.	Crime de privação de liberdade física contra a humanidade (Artigo 7e)
1.2.5.	Crimes ou actos desumanos contra a humanidade (Artigo 7k)
2.	CRIMES ESPECÍFICOS COMETIDOS EM LIGAÇÃO COM A GUERRA CONTRA O IRAQUE E A ACTUAL CRISE INTERNACIONAL
2.1.	O Crime de Genocídio
2.1.1. Genocídio por morte (Artigo 6a)
2.1.2. Genocídio por causar dano físico e moral (Artigo 6b)
2.1.3. Genocídio por imposição deliberada de condições de vida, podendo levar à destruição física (Artigo 6c)
2.2.	Crimes contra a Humanidade
2.2.1.	Crime de assassinato contra a humanidade (Artigo 7a)
2.2.2.	Crime de exterminação contra a humanidade (Artigo 7b)
2.2.3.	Crime de escravização contra a humanidade (Artigo 7c)
2.2.4. Crime de deportação ou extradição da população (Artigo 7d)
2.2.5.	Crime contra a humanidade de privação de liberdade física
(Artigo 7e)
2.2.6. Crimes ou actos desumanos contra a humanidade, ou de natureza semelhante, causando intencionalmente grande sofrimento corporal, mental ou físico. (Artigo 7k)
2.3 Crimes de Guerra
2.3.1. Crime de Guerra de morte voluntária
(Artigo 8(2)(a)(i))
2.3.2. Crime de Guerra de Tortura
(Artigo 8(2)(a)(ii)-1)
2.3.3. Crime de Guerra de Tratamento desumano
(Artigo 8(2)(a)(ii)-2)
2.3.4. Crime de Guerra envolvendo experiências biológicas
(Artigo 8(2)(a)(ii)-3)
2.3.5. Crime de Guerra voluntário causando grande sofrimento
(Artigo 8(2)(a)(iii))
2.3.6. Crime de Guerra de destruição e apropriação de propriedade
(Artigo 8(2)(a)(iv))
2.3.7. Crime de Guerra por negar um julgamento
(Artigo 8(2)(a)(vi))
2.3.8. Crime de Guerra por deportação ilegítima e mudança
(Artigo 8(2)(a)(vii)-1)
2.3.9. Crime de Guerra por detenção ilegítima
(Artigo 8(2)(a)(vii)-2)
2.3.10. Crime de Guerra por tomada de reféns
(Artigo 8(2)(a)(viii))
2.3.11. Crime de Guerra por ataque de civis
(Artigo 8(2)(b)(i))
2.3.12. Crime de Guerra por ataque a objectos civis
(Artigo 8(2)(b)(ii))
2.3.13. Crime de Guerra por morte ou dano abusivamente acidental
(Artigo 8(2)(b)(iv))
2.3.14. Crime de Guerra por ataque a lugares indefesos
(Artigo 8(2)(b)(v))
2.3.15. Crime de Guerra por assassinato ou dano fora de combate
(Artigo 8(2)(b)(vi))
2.3.16. Crime de Guerra por mutilação
(Artigo 8(2)(b)(x)-1)
2.3.17. Crime de Guerra por destruição ou ocupação de propriedade do inimigo
(Artigo 8(2)(b)(xiii))
2.3.18. Crime de Guerra por privação hostil dos plenos direitos de cidadãos nacionais
(Artigo 8(2)(b)(xiiv))
2.3.19. Crime de Guerra por uso de veneno ou de armas envenenadas
(Artigo 8(2)(b)(xvii))
2.3.20. Crime de Guerra por uso de balas proibidas
(Artigo 8(2)(b)(xix))
2.3.21. Crime de Guerra por uso da violência sobre a dignidade pessoal
(Artigo 8(2)(b)(xxi))
2.3.22. Crime de Guerra por fome como forma de guerra
(Artigo 8(2)(b)(xxv))
2.3.23. Crime de Guerra por homicídio
(Artigo 8(2)(c)(i)-1)
2.3.24. Crime de Guerra por tratamento maldoso
(Artigo 8(2)(c)(i)-3)