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Timestamp: 2018-06-22 15:24:59+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 105', 'artigo 105', 'artigo 18', 'artigo 1', 'artigo 40', 'artigo 1']

Artigo 105 da cf | Trabalhos Acadêmicos - Serviço Personalizado
aula 4 motivac oparte2
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Acrescenta § 1º ao art 105 da constituição federal e renumera o atual parágrafo único as mesas da câmara dos deputados.
X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o §4° do art 39 da constituição federal.
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Cleuza disse o art 3o da cf, entre outrsa coisas, deixa ver a obrigação de se criar no país um sistema jurídico mais justo para a sociedade. Artigos da cf na íntegra art 246 É vedada a adoção de medida provisória na regulamentação de artigo da constituição cuja redação tenha sido. Veja grátis o arquivo art 5º da constituição comentado enviado para a disciplina de direito constitucional i categoria: outros - 1960346. Os proventos serão reajustados de acordo com a lei complementar nº 1105/2010 (cf - artigo 40 40, § 1º, iii e § 4º, ii, da cf/88, cc artigo 1. Art 49 É da competência exclusiva do congresso nacional: i - resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou.
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