Source: https://pt.scribd.com/doc/171465865/StephaneMonografia-Sindromedaalienacaoparental-VERSOLIMPA-2
Timestamp: 2017-02-28 12:25:55+00:00
Document Index: 15777117

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 21', 'artigo 1632', 'artigo 227', 'artigo 4', 'artigo 227', 'artigo 2', 'artigo 6', 'artigo 2', 'artigo 227', 'artigo 3']

BrowseInterestsBiography & MemoirBusiness & LeadershipFiction & LiteraturePolitics & EconomyHealth & WellnessSociety & CultureHappiness & Self-HelpMystery, Thriller & CrimeHistoryYoung AdultBrowse byBooksAudiobooksNews & MagazinesSheet MusicBrowse allUploadSign inJoinSTEPHANIE DE OLIVEIRA DANTASSÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação do Professor Doutor Fabrício Furlan.
Dantas, Stephanie de Oliveira Síndrome de alimentação. / Stephanie de Oliveira Dantas. São Paulo, 2011. 500000f. Trabalho de conclusão de curso (graduação) – Apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Paulista, São Paulo, 2011. Área de Concentração: Direito “Orientação: Profº Fabrício Moreno Furlan.”
1. Síndrome. 2. Alienação parental. 3. Direito. I. Título.
O projeto intitulado como SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL a luz da Lei 12.318/10, elaborado por Stephanie de Oliveira Dantas, foi avaliado como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, tendo
sido____________________em_______________________.
BANCA EXAMINADORA: Professor: Doutor Fabrício Furlan. Professor Argüidor: ________________________________________
“ A decisão de ter um filho é uma coisa muito séria. É decidir ter, para sempre, o coração fora do corpo”
que se encontram diante desta realidade atual e fatídica. a todos os profissionais e pessoas envolvidas na questão da alienação parental. que reajam diante da impotência do sistema e das pessoas. filhos.
. os menores.DEDICATÓRIA
A todas as crianças e pais. protegendo sobretudo o maior e talvez “ único” prejudicado diante deste contexto. alienados e desalienados. que poderiam ser filhos de todos nós.
o cuidado do legislador com os detalhes.318 de 2010 que a regulamenta. traz consigo com clareza o real significado desta síndrome. visando á proteção de um bem maior.
Este fenômeno que vem sendo estudado por muitos estudiosos. a dignidade e proteção do menor.RESUMO
Este trabalho fala do histórico da família no Judiciário.chave: Síndrome da Alienação Parental
. da evolução jurídica perante ela e seus novos “desafios” perante a mutabilidade que sofre a sociedade. e que ganha mais um capítulo a Lei 12. diante de tantas alterações sofridas em nossa legislação.
Palavra. trago o tema que para o Direito é supostamente “novo” a Síndrome da Alienação Parental.
the dignity and protection of the child. I bring the subject to the Law that is supposedly "new" the Parental Alienation Syndrome.ABSTRACT
This work speaks of family historical in the judiciary.
This phenomenon has been studied by many scholars.
Key Word: Parental Alienation Syndrome
. aiming at the protection of a greater good. care of the legislator with the details.318 of 2010 that regulates it brings clarity to the real meaning of this syndrome. the legal developments before it and its new "challenges" before the changing that society suffers.
With so many changes experienced in our legislation. and winning one more chapter to Law 12.
1. Guarda Alternada 6.3. Guarda Unilateral 5. Características e Condutas do Alienador 6.5.1. Guarda Compartilhada 5. GUARDA
5.318/10) 5.1.3. Definição 6.2.069/90) 4. Estatuto da Criança e do adolescente ( Lei 8. 3. A família no Código Civil e na Constituição Federal de 1988 4. Prevalência 6.6. Sequelas 6.
INTRODUÇÃO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A FAMÍLIA NO DIREITO POSITIVO
1 2 5 5 11 11 13 16 17 18 21 22 24 26 27 28 28 32
3. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
6. A falsa denúncia de Abuso Sexual
. Efeitos comuns 6.2.1. 2.2. A FAMÍLIA NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL
4.4.SUMÁRIO
1. Lei da Alienação Parental (Lei 12.
6.8. 9. A mediação Familiar 7. Jurisprudência 8. A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO PODER JUDICIÁRIO
33 36 37 38 40 48 49
7. Relatos de casos 7.7.1.2. A implantação de falsas memórias 6. CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA
por nova época. não cabe regular relações de pessoas. e. embora matéria efetivamente reconhecida – agora – tentarei. às vezes até não compreendidas. tem se apresentado da mesma forma. Nova York. No Brasil. pessoas diretamente ligadas aos problemas. que as encara de forma real e séria. com consciência e força. apresentação. Estados Unidos da América. É a dinâmica do direito. sim. se alertam em nossos Tribunais. Como tudo no direito é dinâmico. Assim. mas ouso tentar levar a todos nós. chefe do departamento de Psiquiatria Infantil da faculdade de medicina e cirurgia da Universidade de Columbia. e. embora noutra cultura e contexto.CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO
A tese da Síndrome de Alienação Parental surgiu na América do Norte e se irradiou para outros continentes é uma construção do psiquiatra norte-americano Richard A. Pretendo com este trabalho não esgotar todas as fontes de esclarecimento da síndrome da alienação parental. dentro dos meus limites. cabe. as grandes dificuldades de matérias não regulamentadas. constitucionalmente. mas. pais. que caminha com as novas realidades da nossa vida. por questão de direito a liberdade. para saber exatamente contra aquilo que lutamos!!! É sabido que ao Estado. a síndrome da alienação parental. Gardner. reajam pelo bem do direito e da humanidade. saber
. que ainda haverá de muito se alterar. as quais por sua vez. entendimento e seqüelas (seqüelas que se somam às muitas já existentes e não necessárias aos nossos jovens que já são massacrados pela nossa sociedade e realidade do Brasil). profissionais. obrigatoriamente. A bem da verdade tem sido imposta em razão das problemáticas apresentadas ou não em nossos Tribunais. cultura e costumes. que tenham a adição de uma elucidação – ao menos – básica .da grande problemática. ainda bem que é assim. deslindar os seus momentos de origem. bem como sua regulamentação na esfera jurídica.
acanhadas para atender ao comando constitucional. obviamente. agora. CAPÍTULO 2 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
O princípio da dignidade humana é o mais abrangente de todos os princípios constitucionais posto que dele emergem todos os direitos. e. muitas vezes. a perda do direito e proteção à vida (digna e feliz). o constituinte mais com o “Ser” do que com o “Ter".
. o que provocou sensível mudança na maneira de interpretar a lei. a pessoa humana como ponto central de seu texto. a ensejar o conseqüente alargamento da esfera de direitos merecedores de tutela. o positivismo tornou-se insuficiente.php?name=Artigos&file=display&jid=59 consultado em 20/05/2011 2 Berenice Dias. elegeu. portanto. garantindo a essência humana do próprio direito brasileiro. todos nós. Muitas das transformações levadas a efeito são frutos da identificação dos direitos humanos como valor fundante da pessoa humana. filhos e futuro do Brasil. E.br/modules. especialmente filhos violentados pela síndrome da alienação parental. Maria Manual de Direito das Famílias.com. se a Constituição da República Federativa do Brasil estampou em seu Artigo 1º. 7ª ed.
Assim o brilhante Fernando Capez reza:
A partir do momento em que ocorreu a constitucionalização do direito civil e a dignidade da pessoa humana foi consagrada como fundamento do Estado Democrático de Direito (Constituição Federal artigo 1º. não possibilitemos a esses filhos. 13 ed. mas antes tem dever de promovê-la. o direito ao poder familiar que dever ser certamente e regularmente exercido. mas sim de um objetivo a ser atingido. apud CAPEZ.direitopositivo. As regras jurídicas mostram-se limitadas. 2009. III a Dignidade Humana como fundamento constitucional. Curso de Direito Penal: Parte geral. Os princípios constitucionais foram convertidos em alicerce normativo sobre o qual assenta todo o edifício jurídico do sistema constitucional.1 Este princípio não trata apenas de um limite à atuação do Estado Juiz.com o que lidamos quando tratamos de filhos. Não tem apenas dever de abster-se de praticar atos atentatórios à dignidade humana. Fernando. preocupando-se. Editora Revista dos Tribunais. III). para que. e aos pais. erroneamente. São Paulo: Editora Saraiva.
reconhecia ser ele mutável. mas vida de forma adjetivada: vida digna. ademais. origem. Tratado de Direito Privado. ao tratar da questão da imutabilidade do direito natural. por sua vez. não só vida como mero substantivo. deve estar a serviço do bem comum. 7ª ed. explicita:
“Ainda que tenha o Estado o dever de regular as relações das pessoas. não pode deixar de respeitar o direito a liberdade e garantir o direito à vida. de modo que uns são mais existenciais do que outros. Os direitos humanos fundamentais são o "mínimo existencial" para que possa se desenvolver e se realizar. t. pelo pluralismo político e liberdade de expressão das idéias. Tomás de Aquino.”
Neste sentido Pontes de Miranda.com. desenvolvendo-se a idéia de diferentes "gerações" de direitos fundamentais: os de 1ª geração.aspx. justa e solidária. como a vida. Há. à medida que a humanidade vai tomando consciência das implicações do conceito de dignidade da vida humana. E sua lista vai crescendo.
A idéia de dignidade da pessoa humana está na base do reconhecimento
dos direitos humanos fundamentais. a liberdade.
pela garantia do desenvolvimento nacional. I 4 http://www. uma hierarquia natural entre os direitos humanos. pelo resgate da cidadania. pela afirmação do povo como fonte única do poder e pelo respeito inarredável da dignidade humana. a
Berenice Dias. art. I a IV). Nesse diapasão seguiram as sucessivas declarações dos direitos humanos fundamentais (a francesa de 1789 e a da ONU de 1948). sexo. pela redução do das bem desigualdades comum. Maria Manual de Direito das Famílias. apud Pontes de Miranda. assegurando assim a dignidade da pessoa humana. idade e quaisquer outras formas de discriminação (CF. Editora Revista dos Tribunais. Só é sujeito de direitos a pessoa humana. pela regionais. pela erradicação da pobreza e da marginalização.“Verifica-se o Estado Democrático de Direito não apenas pela proclamação formal da igualdade entre todos os homens. mas pela imposição de me tas e deveres quanto à construção de uma sociedade livre. mas apenas por adição. vida feliz”
Surge assim o sentimento social de justiça. onde as leis devem ter conteúdo e adequação social e o Estado. pelo sociais combate e ao
preconceito de aça.comunidademaconica.br/Artigos/5778. 3º. Por isso. mediante o reconhecimento de novos direitos fundamentais. cor.consultado em 18/05/2011
não pode ser relativizado. onde as pessoas. à moradia. Entretanto. à previdência. Constitucionalmente. os direitos humanos de 3ª geração dependem necessária e inexoravelmente dos direitos de 1ª geração. o ordenamento jurídico deve respeitar sobre tudo a humanidade e a sua dignidade. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. pode-se perceber a importância real da dignidade humana.
“No reino dos fins tudo tem um preço ou uma dignidade. e. os direitos e garantias fundamentais. ao trabalho. Daí que. sendo o direito à vida o mais básico e fundamental dos direitos humanos. os de 2ª geração. sob pena de ser considerada inconstitucional. e os de 3ª geração. Ora. Contudo. à saúde. mas quando uma coisa está acima de todo o preço.
KANT. Sem vida não há qualquer outro direito a ser resguardado. efetivação desse princípio. Trad. como princípio e fundamento da República Brasileira. então ela tem dignidade”. detentoras desse direito. Quando uma coisa tem um preço. Legislativo e Judiciário) devem criar formas de sua garantia. 77. Assim. a segurança e o resguardo do meio ambiente. 77). Paulo Quintela.
Reza Immanuel Kant (1986. conseqüentemente. p. portanto. 1986. deve existir de maneira mais constante. p.
Assim temos a pessoa humana como valor e a dignidade humana como princípio absoluto. junto ao Poder Público em suas três esferas (Executivo. a educação e o trabalho. dentre eles os positivados como Direitos Sociais são decorrentes da dignidade humana. à assistência social. só se torna direito humano fundamental à garantia de um meio ambiente saudável. como a saúde. uma luta para total aplicação e.igualdade e a propriedade. em prol de outros valores e direitos. dentre outros. os direitos à educação.
. são essenciais para se ter uma vida digna. quando se toma consciência de que o descuido da natureza pode comprometer a existência do homem sobre o planeta. portanto não permite equivalente. que deve prevalecer sob qualquer outro princípio. como a paz. Immanuel. pode-se pôr em vez dela qualquer outra como equivalente. Ora.
como cabeça do casal. e não da imposição de Deus.CAPÍTULO 3 A FAMÍLIA NO DIREITO POSITIVO
O Positivismo jurídico é uma doutrina do direito. moralistas)6. O Código de 1916 assegurava o “pátrio poder” exclusivamente ao marido. Segundo o positivismo jurídico.
http://pt. da natureza ou da razão como afirma o Jusnaturalismo. e cujos esforços sejam voltados à reflexão sobre a sua interpretação.org/wiki/Positivismo_jur%C3%ADdico consultado em 20/05/2011
.wikipedia. seria o direito moderno (positivo) algo imposto por seres humanos para fins humanos e gente de pessoas (aspecto teleológico). vindo à viúva a casar novamente. assumia ela o exercício do poder familiar com relação aos filhos. mutáveis no tempo e sem força política para se impor contra a vontade de quem cria as normas jurídicas. 3.1 A família no Código Civil e na Constituição Federal É inquestionável que a vida em sociedade necessita de uma normatização do comportamento aplicabilidade.
humano. com isso. chefe da sociedade conjugal. a moral e a justiça. independente da idade deles. perdia o pátrio poder com relação aos filhos. há um vasto debate sobre o positivismo jurídico. Tão perversa era a discriminação que. Só quando enviuvava novamente é que recuperava o pátrio poder (Código Civil 1916 393). direito positivo). havendo muitas correntes positivistas assim como muitos críticos dessa teoria (jusnaturalistas. A maioria dos partidários do positivismo jurídico defende também que não existe necessariamente uma relação entre o direito. sendo então esse o objeto que deve ser definido. Na atualidade. A sua tese básica afirma que o direito constitui produto da ação e vontade humana (direito posto. visto que as noções de justiça e moral são relativas. que considera que somente é Direito aquilo que é posto pelo Estado. Na falta ou impedimento do pai é que a chefia da sociedade conjugal passava à mulher e.
Procurou ainda atualizar os aspectos essenciais do direito de família.br/v2/dhall. 7ª ed. operar a subjunção. de forma igualitária. Editora Revista dos Tribunais Berenice Dias. à moldura da norma civil. ou seja. alçando à cogência constitucionais várias alterações
Berenice Dias. 7ª ed. prevalecia a vontade do pai. podendo a mãe socorrer-se da justiça. o direito cuidou de se adaptar aos novos modelos estabelecidos.org. Mas não deu o passo mais ousado. que introduziu diversa ordem de valores. Maria Manual de Direito das Famílias.121 de 1962. 8068 de 1990. mas era exercido pelo marido com a colaboração da mulher. de construções familiares existentes desde sempre. 4. Do direito de família. do Estatuto da Criança e do Adolescente. inclusive à lei do divórcio. assegurou o pátrio poder a ambos os pais. embora completamente ignoradas pelo legislador infraconstitucional.7 O código civil que ainda se costuma chamar de novo entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003. incorporou boa parte das mudanças legislativas que haviam ocorrido por meio de legislação esparsa. que é de 1977. onde não mais prevalecia à vontade paterna. devendo aquele que estiver inconformado recorrer à Justiça. Apesar de ter preservado a estrutura do Código anterior.121/62). 5
. Maria Manual de Direito das Famílias. não deixou o texto com a atualidade e a clareza necessária para reger a sociedade dos dias de hoje.8 A Constituição Federal de 1988 manteve o preconizado pela Lei º.9 Mas o Código Civil em completo descompasso com o sistema jurídico necessitou sofrer modificações profundas para adequar-se às diretrizes ditadas pela Constituição. sendo anterior. ainda assim. O projeto original datado de 1975. nem mesmo em direção aos temas constitucionalmente consagrados.asp?id_dh=4364 consultado em 31 05 2011 10 Euclides de Oliveira e Giselda Hironaka. privilegiando a dignidade da pessoa humana. Editora Revista do Tribunais 9 http://www. Inúmeros remendos foram feitos. Tramitou pelo Congresso Nacional antes de ser promulgada a Constituição Federal de 1988. o que.O Estatuto da Mulher Casada (Lei 4. nos termos do artigo 21 da Lei nº.jurisway. ao alterar o Código Civil. pois o exercício do pátrio poder passou a ser de ambos os cônjuges.10 Na esteira de tais alterações sociais. havendo somente uma modificação no que diz respeito à divergência entre os cônjuges. No caso de divergência entre os genitores.
Se por um lado a mudança condiz com a igualdade de gêneros preconizada pela ordem constitucional vigente. não se trata tecnicamente de um poder. É..11 Mas ainda que o Código Civil tenha eleito a expressão poder familiar para atender à igualdade entre homem e a mulher. que. um instituto protetivo. em síntese. lugar para comandantes e comandados o que é uma impropriedade.13 Assim é que a nova terminologia adotada pelo Código Reale. Em verdade. Evandro Luiz.12A modificação não passou de efeito de linguagem. mas sim de autoridade. ainda. que habilitam os pais a criar a prole com responsabilidade.ainda suscita severas críticas da doutrina especializada. tendo em vista que a idéia contida na nova nomenclatura é. como o nome sugere. O poder familiar consiste no conjunto de atribuições que os pais detêm relativamente dos filhos. traz ínsito o ranço da subjugação. Manual de Direito de das Famílias. Editora Revista dos Tribunais apud Claudete Carvalho Canezin. 7ª ed. Maria.
“poder familiar” no lugar de “pátrio poder”.. et al.. mas do exercício de uma gama de deveres. Editora Equilíbrio. apegada ao contexto familiar da sociedade do século passado. Síndrome da Alienação Parental e a Tirania do Guardião : Aspectos Psicológicos. Direito Civil: direito de família.. como se ainda houvesse na comunidade familiar atual. Sociais e Jurídicos. entre as quais a isonomia conjugal.476 14 Ibidem
. representa obrigação de pais.significativas. não agradou. A noção de poder familiar e a desconsideração. por outro. Autoridade exercida em prol da construção salutar da personalidade dos filhos e da preservação da dignidade deles. 12 Silvio Rodrigues. que culminou por influenciar no surgimento de um instituto paritário de proteção dos filhos incapazes: o poder familiar. e não da família. a fim de garantir-lhes uma formação pessoal saudável. o que apenas pode ser alcançado em
Silva. antes de um poder. Critica Silvio Rodrigues: pecou gravemente ao se preocupar mais em retirar da expressão a palavra “pátrio” do que incluir o seu real conteúdo. 355.
O que existe entre pais e filhos hoje não é relação de poder. 13 Berenice Dias.
Editora Revista dos Tribunais apud Ana Carolina Brochado Teixeira. inalienável. intransferível. Afinal. de modo a conduzi-los à autonomia responsável. Nula é a renúncia ao poder familiar. 16 Ibidem 17 Guilherme Calmon Nogueira da Gama.19 O poder familiar é irrenunciável. como instituição protetora da menoridade. Maria. Como os pais não podem renunciar aos filhos. Evandro Luiz. mas. 7ª ed. Síndrome da Alienação Parental e a Tirania do Guardião : Aspectos Psicológicos. o poder familiar é compartido entre genitores. estejam os pais juntos ou separados. com o fim de lograr o pleno desenvolvimento e a formação integral dos filhos. As obrigações que dele fluem são personalíssimas. mental. o poder familiar. Direito de família Brasileiro. se nossa ordem jurídica prima pela proteção integral das crianças e adolescentes. 121. o poder familiar é exercido em igualdade de condições pelo pai e pela mãe. A disciplina jurídica da autoridade parental. espiritual ou socialmente.. 24. tentar definir poder familiar nada mais é do que tentar enfeixar o que compreende o conjunto de faculdades encomendadas aos pais. mais que coerente que os pais exerçam ambos. no campo existencial.um ambiente de igualdade. onde todos os participantes da equação familiar sejam valorados de forma equivalente. devendo os pais satisfazer outras necessidades dos filhos. circunstância que não se altera com eventual separação do casal. moral.
. Logo. imprescritível e decorre tanto da paternidade natural como da filiação legal e da sócio-afetiva. seja física. Guarda Compartilhada. os encargos que derivam da paternidade também não podem ser transferidos ou alienados. 19 Berenice Dias. Sociais e Jurídicos.15 Em conformidade com o que dispõe nosso Código Civil.17 Para Waldir Grisard. 147 18 Waldyr Grisard Filho. quatro olhos vêm melhor do que dois.
A autoridade parental é o vinculo instrumentalizador de direitos fundamentais dos
filhos. Editora Equilíbrio. principalmente. propiciando uma proteção mais eficaz ao filho comum. Manual de Direito de das Famílias. sendo possível
Silva. et al.16 A autoridade parental está impregnada de deveres não apenas no campo material. notadamente de índole afetiva. Com efeito.
Se a família atual surge em um contexto social diverso daquele que há pouco vigorava. Editora Equilíbrio. mas na rejuvenescida família da era contemporânea. E assim devem seguir agindo. misturando papéis. 7ª ed. se na atualidade. porque a presença de ambos os pais na formação dos filhos é indispensável. Maria.21 É certo que nem sempre foi assim. Síndrome da Alienação Parental e a Tirania do Guardião : Aspectos Psicológicos. Código Civil comentado. Manual de Direito de das Famílias. mesmo em caso de ruptura da sociedade conjugal. 211 21 Silva. as mulheres têm atividade profissional intensa e os homens participam mais do cotidiano doméstico.20 Os pais de hoje estão mais perto dos filhos.determinado e compartimentado para cada qual na instituição familiar.. se hoje a comunidade familiar nasce e se desenvolve em um ambiente que privilegia o afeto e o respeito á dignidade de seus membros. Primeiro.. apenas porque a relação matrimonial do casal foi desfeita. porque já não existe um espaço pré. pode-se dizer que as mulheres foram lançadas no espaço público. enquanto os homens foram trazidos para o espaço privado. que reza.
“A separação judicial. em razão do disposto na lei artigo 1632 do Código Civil.somente delegar a terceiros o seu exercício. enfim. alternando responsabilidade. de terem em sua companhia os segundos..Evandro Luiz. pois. Sociais e Jurídicos. que aos primeiros cabe. Assim.
Berenice Dias. Editora Revista dos Tribunais apud Paulo Luiz Netto Lôbo.. complementando as lacunas mútuas.”
E depois. o divórcio e a dissolução da união estável não alteram as relações entre pais e filhos senão quanto ao direito.
. et al. plenas condições de exercer ativamente o poder familiar. Ambos os genitores têm. Os pais e as mães contribuem para a manutenção do núcleo familiar de forma igualitária. preferencialmente a um membro da família. Não é justo nem moralmente aceitável que um pai dedicado e cioso de seus deveres seja simplesmente defenestado do cotidiano do seu filho.
ao lazer. que é exercido pelos pais. exerce a guarda de um filho que não pode ser partido em dois. Infelizmente. a saúde. crueldade e opressão. como na parábola de Salomão. exerce sozinho o poder familiar. o direito a vida. Exercê-lo de forma ampla e efetiva implica co-responsabilidade na educação integral do filho. de forma alguma. Morar com um dos pais constitui somente um ajuste necessário às circunstancias de fato criadas pelos próprios genitores. além de colocá-los a salvo de toda forma de negligencia. Agir assim é uma violência. principalmente contra as crianças envolvidas no conflito. o que se vê na prática é que o cônjuge guardião é sempre quem. O genitor guardião não é melhor do que o não-guardião. a educação. de fato.
. é esperado que ela também se desconstrua diferentemente. penalizando-se o outro genitor com um distanciamento muitas vezes irrecuperável. ficarão eles sob tutela (Código Civil 1728 I). a dignidade. estão sujeitos ao poder familiar. Isso. artigo 227 da Constituição Federal. sendo irrelevante qual dos genitores detenha a guarda da criança. Tal costume vicioso afronta a lei e prejudica os filhos. da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente. a profissionalização. faz presumir que aquele com quem o filho habita é mais importante. violência. Apenas. quando essa situação só deveria se verificar em casos patológicos de suspensão ou destituição da autoridade parental. mas incapaz.22 É preciso que genitores e operadores do direito estejam atentos ao momento social em que as separações e os divórcios atuais estão eclodindo e passem a dar atenção redobrada ao instituto do poder familiar. a liberdade e a convivência familiar e comunitária.
Idem. a alimentação.
“É dever da família. ao respeito. podendo o pai ou a mãe ser nomeado curador (Código Civil 1775). de zero a dezoito anos.”
Todos os filhos. está sujeito à curatela. e de forma não definitiva. constitucionalmente assegurado. que são aviltados em seu direito. Falecidos ou desconhecidos ambos os genitores. discriminação. com absoluta prioridade. exploração. O filho maior. de ampla convivência família.a família se constrói de forma especial. a cultura.
Manual de Direito das Famílias. à saúde. ao Respeito e à Dignidade e seu direito de convivência familiar. 7ª ed. e ainda seu desenvolvimento sadio e harmonioso (ECA 7º) com o prejuízo de que caso esses direitos sejam atingidos de alguma forma prejudique o desenvolvimento físico. ao lazer. à cultura. Maria. ao esporte.069/90 O Estatuto vem para garantir proteção integral à criança e ao adolescente. 359. tais como o direito á vida. 25 Berenice Dias.
zelando por seus direitos fundamentais. Direito civil: Direito de família. por sua flagrante inconstitucionalidade. No entanto. descuidou-se o legislador desses deveres em face dos filhos havidos fora do casamento e da união estável.23 O poder familiar é sempre compartilhado entre os genitores. à profissionalização. Silvio Rodrigues. O ECA em seu artigo 4º diz que é dever da família. à educação.
Ibidem. à dignidade.O poder familiar no Brasil é compartilhado e precisa ser melhor compreendido.25 CAPÍTULO 4 A FAMÍLIA NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL
4. a efetivação dos direitos referentes à vida.24. condiciona a guarda do filho à concordância do cônjuge do genitor (Código Civil 1611). à saúde. mental. ao respeito. olvidou-se a lei de que deve obediência à Constituição. alias não somente desta da sociedade e do poder público assegurar com absoluta prioridade. à Liberdade. mesmo que para isso tenham que aturar um indigesto e indesejado ex-conjuge. deixando de ocupar o lugar frio que lhe reserva um artigo de lei para passar a ser uma questão de atitude daqueles que realmente se esmeram pelas felicidades dos filhos. Editora Revista dos Tribunais
. moral. espiritual e social desta criança. Com o único propósito de preservar a unidade familiar daquele que reconheceu um filho extra matrimonial.1
Estatuto da Criança e do adolescente (ECA) Lei 8. a qual consagra o princípio da prevalência do interesse de crianças e adolescentes. Assim a regra é de se ter simplesmente por não escrita. à liberdade e à convivência familiar. De forma absurda. à alimentação.
centrada no afeto como elemento agregador. A grande evolução das ciências que estudam o psiquismo humano veio encarar a decisiva influência do contexto familiar para o desenvolvimento sadio de pessoas em formação. Por isso a Constituição enumera quem são os responsáveis a dar efetividade a esse leque de garantias. é dever. deixando de atender ao dever de ter o filho em sua companhia.A Síndrome da Alienação Parental que atinge diretamente todos esses “Direitos Fundamentais” esta cada vez mais presente no cotidiano dessas crianças. Modo expresso.26 O ECA garante a estas crianças e adolescentes o direito de serem criados e educados no seio de sua família (ECA 19). Assim passou-se a se falar em paternidade responsável. A Constituição (artigo 227) e a ECA acolheram a doutrina da proteção integral. e um deles decide pelo afastamento do outro. produz danos emocionais merecedores de reparação. A omissão do genitor em cumprir os encargos decorrentes do poder familiar. exige dos pais o dever de criar e educar os filhos sem lhes omitir o carinho necessário para a formação plena de sua personalidade. Profunda foi à reviravolta que produziu. crianças e adolescentes foram colocados a salvo de toda forma de negligência. Assim. não só na justiça. articulando o desamor desta criança com seu genitor (a). Não há direito de visitá-lo. Mas direitos de uns significam obrigações a outros. a sociedade e o Estado. mas nas próprias relações entre pais e filhos a nova tendência da jurisprudência. que passou a impor ao pai o dever de pagar indenização. há obrigação de conviver com ele. 7ª ed. Consequentemente a convivência dos filhos com os pais não é direito. a titulo de
Berenice Dias. Maria Manual de Direito das Famílias. restando ao Judiciário protegê-las. O conceito atual da família. a família. vai contra diretamente a todos os direitos fundamentais a esta criança. Editora Revista dos Tribunais
. Transformaram-se em sujeitos de direitos e foram contemplados com enorme número de garantias e prerrogativas. então quando ocorre uma separação entre os pais.
ao amparo efetivo. e a preservação moral desta criança diante de um fato que por si só os atinge. Principio da dignidade da pessoa humana. ao filho que pela falta de convívio. A opção pela nomenclatura genitor expõe claramente que ato da alienação parental pode ter por alvo indistintamente pai ou mãe. Cív. para que.28 4. moral e psíquico. preservando dentre vários direitos o seu convívio com a família. Unias Silva) 28 Berenice Dias. proteger a criança e seus Direitos fundamentais.318 de 2010.550-5. Dr.
Indenização. mas. 169
. Danos morais. que o privou do direito à convivência. A lei considera-se por alienação parental. no futuro. rel. A dor sofrida pelo filho. mas a qualquer pessoa que tenha a criança ou adolescente sob sua autoridade. ela vem para assim como a Constituição Federal o ECA e o Código Civil. mesmo que venha atendendo ao pagamento da pensão alimentícia. a interferência abusiva na formação psíquica da criança ou adolescente para que repudie genitor ou cause prejuízo ao estabelecimento ou manutenção de vínculo com este (artigo 2º da Lei de Alienação Parental). o dano à dignidade humana do filho em estágio de formação deve ser passível de reparação material.318/10) A Alienação Parental esta estipulada na lei 12.04. ao mostrar que o afeto tem um preço muito alto na nova configuração familiar. Vale salientar que a lei teve a cautela de não restringir a autoria apenas aos genitores. qualquer inclinação ao irresponsável abandono possa ser dissuadida pela firme posição do Judiciário. com fulcro no princípio da dignidade da pessoa humana( TAMG. O preço do afeto. a separação.2004.j. Editora Revista do Tribunais apud Rolf Madaleno. guarda ou vigilância.2 Lei da Alienação Parental (Lei 12. 01. Princípio da efetividade. AC 408. principalmente. Relação paterno-filial. 7ª Cam. não apenas para que os deveres parentais deliberadamente omitidos não fiquem impunes. falo mais detalhadamente desses atos praticados pelo alienador mais a frente.27 Desta forma. 7ª ed. Maria Manual de Direito das Famílias.. A lei traz um rol exemplificativo do que seria a alienação parental. deve ser indenizável. em virtude do abandono paterno. que podem ser praticados diretamente ou com auxilio de terceiros.danos morais.
o juiz. por ocasião das alternâncias dos períodos de convivência familiar.
“Caracterizados atos típicos de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor. avaliação de personalidade dos envolvidos e exame da forma como a criança ou adolescente se manifesta acerca de eventual acusação contra genitor. II. segundo gravidade do caso: I . o juiz poderá. VI. A lei é clara quanto á proteção do convívio do genitor e o filho. V.Havendo indicio da prática da alienação. notadamente entrevista pessoal com as partes. em ação autônoma ou incidental.ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado. caso o alienador tente de alguma forma manipular e interferir em tal bom convívio a lei diz em seu artigo 6º.determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial.declarar a ocorrência de alienação parental e advertir o alienador. “Caracterizado mudança abusiva de endereço. quando necessária. sem prejuízo da decorrente responsabilidade civil ou criminal e da ampla utilização de instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar seus efeitos. III. o juiz também poderá inverter a obrigação de levar para ou retirar a criança ou adolescente da residência do genitor. A lei estabeleceu requisitos mínimos para assegurar razoável consistência do laudo. se necessário determinará perícia psicológica ou biopsicossocial. cronologia de incidentes.”
.estipular multa ao alienador. histórico do relacionamento do casal e da separação. exame de documentos dos autos. como também para fornecer indicações das melhores alternativas de intervenção. seja para exames de eventuais atos de alienação parental ou de questões relacionadas à dinâmica familiar. VII. IV.declarar a suspensão da autoridade parental”
E ainda diz em seu Parágrafo único. inviabilização ou obstrução à convivência familiar.determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão.determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente. cumulativamente ou não.
mais aptidão para propiciar os filhos os seguintes fatores I.)”. 31 Excluído o tipo penal de “impedir ou obstruir ilegalmente contato ou convivência de criança ou adolescente com genitor”. Sandra Baccara. Esse tipo penal também não ofereceria maleabilidade para examinar os diferentes graus de alienação parental. considerando que. do Código Civil. Cynthia Ciarallo. dolosa ou culposamente. mas não vai de acordo com várias tipificações legais tais como:
Lei de Alienação Parental em seu artigo 2º conforme
elencado acima. IBDFAM. Editora Revista dos Tribunais 2010 33 Art.. segundo a redação da Lei 11. com a participação dos convidados Maria Berenice Dias.32 O alienador pode não ser punido Penalmente. Maria.
A violação a direito previsto no artigo 227 da Constituição
Federal (convivência familiar saudável).698/2008( Lei da Guarda Compartilhada): “ A guarda unilateral será atribuída ao genitor que revele melhores condições para exercê-la e. pena de detenção de seis meses a dois anos. em muitos casos. pressupunha exame subjetivo de conduta. 32 Berenice Dias. houve debate. Incesto e Alienação Parental 2ª edição.afeto nas relações com o genitor e com o grupo familiar (.10. suas motivações e relações com a dinâmica familiar. segundo indicação pericial. em 01. segundo o texto aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Ao critério para atribuição de guarda unilateral quando
inviável a guarda compartilhada33 (prejuízo à realização de afeto nas relações com genitor e com grupo familiar). Além disso. parágrafo 2. 1583. objetivamente.
Audiência Publica realizada perante a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Prevaleceu à tese30 que atribui ênfase ao caráter educativo. bem como recomendações de intervenção.Em audiência pública29. os deveres inerentes ao pátrio poder ou decorrente de tutela ou guarda. preventivo e de proteção da norma. incompatível com a objetividade necessária para configuração do eventual ilícito penal e constatação de sua autoria. caso a caso. entre outras questões. para efeito penal. Karla Mendes e Elizio Luiz Perez. 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente: “Descumprir. na Câmara dos Deputados. 30 Parecer da Deputada Maria do Rosário. 34 Art.
Infração administrativa34 (descumprimento dos deveres
inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda). bem assim determinação da
.2009. com a restrição da parte penal31. que também indicava. sobre a conveniência de tipificação penal da alienação parental.. havia a dificuldade de tipificação direta dos atos de alienação parental.
Código Civil comentado. se não observada e acompanhada acarreta sérios problemas a criança. Maria.. CAPÍTULO 5 GUARDA Ao tratar da proteção da pessoa dos filhos em nosso Código Civil (Código Civil 1583 a 1590)..
autoridade judiciária ou Conselho Tutelar: Pena – multa de três a vinte salários de referência.o
Por fim reza nosso artigo 3º da Lei 12. 7ª ed. (Código Civil 1612). define o legislador a diferença entre guarda compartilhada e guarda unilateral.35 Não fica exclusivamente na esfera familiar a definição de quem permanecerá com os filhos em sua companhia. Manual de Direito das Famílias. A guarda dos filhos é. Pode a guarda ser deferida a outra pessoa. prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com grupo familiar. conjunta.”
Enfim. constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda. Editora Revista dos Tribunais apud Paulo Lôbo. implicitamente.. 120
. do bom convívio entre pais e filhos e traz uma realidade atual.318/10. pais e demais profissionais envolvidos a se policiar para que possamos tratar essas novas “doenças” do mundo jurídico atual. 35 Berenice Dias. alei vem reforçar a importância da família. respeitando sobre tudo o melhor interesse do menor. cedendo primeiramente aos pais o critério para definição da guarda. havendo preferência por membro da família que tenha afinidade e afetividade com os menores (Código Civil 1584 parágrafo 5). apenas se individualizando quando ocorre a separação de fato ou de direito dos pais.
“A pratica de ato de alienação parental fere direito fundamental da
criança ou do adolescente de convivência familiar saudável. aplicando-se o dobro em caso de reincidência”. a Síndrome da Alienação Parental que. assim cabe a nós operadores do direito. á seus pais. á sociedade.
na petição de separação consensual.38 Mas devemos frisar que tanto na definição da guarda quanto a visitação que são primeiramente abertos para acordos entre ambos os pais dependem para sua validação da chancela judicial. é indispensável evitar a verdadeira disputa pelos filhos e a excessiva regulamentação de visitas. mas dá preferência claramente á guarda compartilhada (Código Civil 1584 parágrafo 2º).581 parágrafo 1).Quanto à visitação dos filhos pelo genitor que não detém a guarda. Daí a recomendação do juiz para que mostre as vantagens da guarda compartilhada (Código Civil 1. prevalece primeiramente o que foi acordado entre ambos os pais ou fixado pelo juiz. Editora Revista dos Tribunais 38 Berenice Dias.589). compreendendo encontros periódicos regularmente estabelecidos. Manual de Direito das Famílias. Maria. Maria. 7ª ed.37 Ainda que se deva respeitar a deliberação dos genitores. muitas vezes. Visando sanar essa omissão.121 parágrafo 2): a forma pela qual os cônjuges ajustarão a permanência dos filhos em companhia daquele que não ficar com sua guarda. o que só ocorre após ouvidoria do Ministério Público. (Código Civil 1. com a previsão de um calendário minucioso. além do acordo relativo á guarda dos filhos menores. Por isso. refletindo-se nos próprios filhos. acaba. horários.112/05 Berenice Dias.1 Guarda unilateral A lei prevê a possibilidade da guarda unilateral. não se pode deixar de atentar para o momento de absoluta fragilidade emocional em que eles se encontram quando da separação. Manual de Direito das Famílias. o Código de Processo Civil36 determina que. Nada mais. e ainda fiscalizar sua manutenção e educação. 5. que são usados como instrumento de vingança pelas mágoas acumuladas durante o período da vida em comum.
Lei 11. O estado de beligerância. que se instala com a separação. deve constar o regime de visitas (Código de Processo Civil 1. Editora Revista dos Tribunais
. exauriente e inflexível de dias. repartição das férias escolares e dias festivos. 7ª ed. datas e acontecimentos.
php?story=20080819131340588 consultado em 18/05/2011 40 http://jus. Busca-se. com efeito.A guarda mais tradicional no Brasil é a unilateral é uma guarda exclusiva do pai ou da mãe cabendo ao outro direito de visitas. que vem crescendo nos últimos tempos. com o fim de protegê-lo. prova de tal fato é a lei 12.40 5.br/public_html/article. como também o destaque que é dado ao dever de supervisionar os interesses do menor. ampliando o seu aspecto de desenvolvimento físico e moral.013/09. a completa e a eficiente formação
O que se entende por guarda unilateral? http://www. objetivamente.com.2 Guarda compartilhada A guarda compartilhada é uma modalidade de guarda de filhos menores de 18 anos completos não emancipados. Esta modalidade de guarda almeja assegurar o interesse do menor. Oportuna a inserção no bojo da norma de alguns parâmetros que se voltam não só a orientar a escolha do genitor a quem se confiará a guarda unilateral. tornando-o apto à formação equilibrada de sua personalidade.lfg. 11. a qualidade de suas relações afetivas e a sua inserção no grupo social. se estabelece que a guarda unilateral será atribuída ao genitor que revele melhores condições para exercê-la e. Busca-se diversificar as influências que atuam amiúde na criança. e permitir o seu desenvolvimento e a sua estabilidade emocional. mas é direito deste o de fiscalizar sua manutenção e educação (Código Civil 1589). ou maiores incapacitados enquanto durar a incapacidade. II – saúde e segurança. dissolução de união estável). divórcio. que obriga as instituições de ensino ao envio de informações escolares aos pais conviventes ou não com seus filhos.br/revista/texto/11494/guarda-de-filhos-unilateral-e-compartilhada consultado em 26/05/2011
. Com tal finalidade. de 13 de junho de 2008. mais aptidão para propiciar aos filhos os seguintes fatores: I – afeto nas relações com o genitor e com o grupo familiar. como a maneira mais evoluída e equilibrada de manter os vínculos parentais com o filho após o rompimento conjugal (separação.39 Esta modalidade de guarda obriga o genitor não guardião a supervisionar os interesses do filho (Código Civil 1583 parágrafo 3). III – educação (§ 2º). A guarda compartilhada está prevista na lei n.698.uol.com.
nem acerca de festinhas e viagens. por ser a modalidade mais evoluída de guarda. não é simples. afetiva. Ninguém dúvida que mesmos os pais que vivem juntos. que só prejudicam o entendimento e alimentam a discórdia. De qualquer forma. quando os dois vão gerir a vida de filho. Em outras palavras é o meio pelo qual os pais separados. discutem decidem e participam em igualdades de condições exatamente da mesma maneira como faziam quando estavam unidos conjugalmente. como mero provedor de pensão ou limitado a visitas de final de semana. A guarda compartilhada não permite. psicológica. não há espaço para egoísmo ou narcisismos. É um regime que conduz a relação dos pais separados com os filhos após o processo de separação. que um dos pais não possa exercer esse dever para com a vida do filho. garante que permaneça a convivência dos pais com o filho. tais como emocional. estão fazendo muito mal á saúde psicológica de seus filhos. que nenhum dos pais se exima de suas responsabilidades e. mesmo após a dissolução do casamento ou união estável. Não há. divorciados ou com dissolução de união estável realizada permanecem com as obrigações e os deveres na educação dos filhos e nos cuidados necessários ao desenvolvimento deles em todas as áreas. e por fim. É claro que. é necessário de ambos os pais para deixarem seus ressentimentos pessoais de lado e buscarem o genuíno interesse dos filhos. o que é completamente normal deve ficar em segundo plano quando o assunto se refere ao interesse do filho. ambiental. Mesmo que haja divergência entre os pais. por exemplo. espiritual e educacional do menor cuja guarda se compartilha. mas em constante conflito. portanto afirmar em que medida a separação pode afetar a saúde psicológica dos filhos. Por isso devem ser observadas outras variáveis que podem influir nessas situações. Requer uma corresponsabilização de ambos os genitores acerca de todos os eventos e decisões referentes aos filhos: os pais conhecem. As doutrinas de saúde mental e de direito de família são unânimes em
. muito menos. portanto. omissão de informações escolares ou médicas. de forma que nenhum deles ficará relegado a um papel secundário. mas é incontroverso o mal que os conflitos lhes causam. entre outras.sócio-psicológica.
mas participa ativamente de sua construção. semanas ou meses de exclusividade na companhia dos filhos. o genitor que não mantém consigo a guarda material não se limita a fiscalizar a criação dos filhos. Resulta claro. enfim. o que ocorre na guarda compartilhada é a plena participação de ambos os genitores em todos os aspectos da formação dos filhos. saúde. em conjunto com o outro. lazer. religião. e as incertezas que planta na mente do filho. porque não há necessidade da alternância de domicílios (pode acorrer. que nessa modalidade busca-se preservar em favor dos filhos a indicação de uma residência que lhes deve servir de referência principal. Decide ele. mas não é uma condição essencial). nesta modalidade.uol. portanto.br/revista/texto/11494/guarda-de-filhos-unilateral-e-compartilhada consultado em 18/05/2011. Diferencia-se da guarda alternada. mas sim a responsabilidade pela sua educação. a exemplo da educação. Enfim. que vê desabar diante de seus olhos os referenciais em que até então se ancorava. enquanto partilha equitativamente sua guarda jurídica. toda a vida do filho. formação.41 Em verdade. De fato. bem-estar etc.com. independentemente de estes permanecerem da companhia de um deles apenas nos
http://jus. um dos pais pode manter a guarda física do filho.
. Verifica-se que a guarda compartilhada não inclui a idéia de alternância de dias.apontar os malefícios causados pelos desentendimentos parentais na psique de seus filhos: os conflitos. dentre outros aspectos relevante à manutenção de uma rotina que se mostre a eles favorável e que venha a contribuir para o desenvolvimento de sua personalidade. Assim. possibilitando-lhes a manutenção de uma vida normal e regular com o cultivo de atividades cotidianas. sobre todos os aspectos caros ao menor. bens patrimoniais. a instabilidade que se lhe atrela a insegurança que causa. o estado de tensão que o conflito gera a discórdia familiar. portanto. na guarda compartilhada o que se “compartilha” não é a posse. bem como com a formação de um círculo de amigos e vizinhos.
Por ser um instituto novo. ainda sem grande penetração no Brasil. O que é isso?. também que sejam prejudicial à consolidação dos hábitos. decisões e atitudes caberão exclusivamente a este. poderá basear-se em orientação técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar. que pode ser anual. Ao termo do período. sendo que. segundo um período de tempo predeterminado. valores. 11. obviamente. as responsabilidades. que deve compor o bem-estar da criança muito pequena. no período em que a criança estiver com aquele genitor. É bastante criticado em nosso meio.finais de semana e feriados. semestral. O que é isso?. Guarda Compartilhada e Síndrome de Alienação Parental. Objeta-se.Campinas. os papéis invertem-se.
E como é feita a avaliação psicológica e social para verificar se a guarda compartilhada pode ser aplicada aquele caso ou não? Conforme o Código Civil (1.584 parágrafo 3º) e de acordo com a redação dada pela lei n. traz consigo inúmeras dificuldades quanto à sua compreensão. padrões e formação da sua personalidade. da forma como ocorreu separação parental e da existência de
Perissini da Silva.2009. uma vez que contradiz o principio da continuidade do lar. SP: Armazém do Ipê. Guarda Compartilhada e Síndrome de Alienação Parental. SP: Armazém do Ipê. Caracteriza-se pelo exercício da guarda. Denise Maria.Campinas. Denise Maria.698/08. 5. para estabelecer as atribuições do pai e da mãe e os períodos de convivência sob guarda compartilhada. e essa foi a idéia do legislador ao instituir tal modalidade de guarda. em razão da sua instabilidades emocional e psíquica criada pela constante mudança de referenciais dependendo. de ofício ou a requerimento do Ministério Público. alternadamente. seus benefícios e sua aplicabilidade.3 Guarda Alternada A guarda alternada é a modalidade que possibilita aos pais passarem a maior parte do tempo possível com seus filhos. mensal. Perissini da Silva. o juiz.2009. ou mesmo uma repartição organizada dia a dia.
Incesto e Alienação Parental 2 edição. pp 28-29) afirma que a guarda alternada é prejudicial porque se repudia a mudança sistemática do ambiente cotidiano da criança. o risco da quebra de hierarquia. A ausência de previsão legal de tal modalidade de guarda decorre. Isso porque quando a criança alterna da casa do pai para a casa da mãe. com evidente prejuízo para os mesmos. Editora Revista dos Tribunais 2010 apud R. ela deixa de preservar ou fixar a imagem dos pais. ou alternância do exercício unilateral da
responsabilidade parental. em realidade. aos filhos. A síndrome de alienação parental: um estudo exploratório
. Há a perda de um referencial em função de se admitir na guarda alternada a alternância de residência.ocorre. das sérias desvantagens aos filhos dela advindas. ao fim do qual se transfere esse encargo ao ouro genitor. que são transmitidos.com. certamente. Maria.uol. gerando para eles.br/revista/texto/11494/guarda-de-filhos-unilateral-e-compartilhada consultado em 18/05/2011 45 Berenice Dias. Vilela (2007. para muitos estudiosos. com a induvidosa mudança de ambientes que em nada contribuem para uma formação uniforme. que terá sua educação exercida exclusivamente por um dos genitores em um determinado momento. consciente ou inconscientemente. em princípio. o que. faltando-lhe a segurança de um lar. então.resquícios de ressentimentos entre os ex-cônjuges. sendo que ao término desse período a criança era de se sujeitar a adaptar a educação do outro genitor. IBDFAM . como algo que represente vantagem para os pais ou para a formação dos menores. Essa situação forca a criança a ficar sob o comando e educação de apenas um dos genitores durante determinado período.44 CAPÍTULO 6 A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
A síndrome de alienação parental é um acontecimento freqüente na
sociedade atual. Képes. Alternar a guarda de filhos não se mostra. pode gerar dúvidas e influenciar no surgimento de homens e mulheres com dupla personalidade. que se caracteriza por um elevado número de separações e
http://jus. uma alternância de guardas.
divórcios. para a qual os operadores o direito devem estar atentos. Evandro Luiz. é posta em marcha a partir do fator separação (gatilho ou fato desencadeante). et al. revela a necessidade do direito e da psicologia se unirem para a melhor compreensão dos fenômenos emocionais que envolvem os atores processuais. Leva o filho a rejeitar o pai ou a mãe. e despertou muito interesse nas áreas da psicologia e do direito. a Psicologia Jurídica. foi difundida na Europa. um novo território epistemológico que. a partir das contribuições de F. Um pouco depois. por se tratar de uma entidade ou condição que se constrói na intersecção desses dois ramos do saber. no caso. Editora Equilíbrio. entretanto. A síndrome da alienação Parental foi definida pela primeira vez nos Estados Unidos e está teoricamente associada ao nome de Richard Gardner (1987). A esse processo o psiquiatra americano Richard Gardner nominou de “Síndrome da Alienação Parental”: programar uma criança para que odeie o genitor sem qualquer justificativa. Trata-se de verdadeira campanha para desmoralizar o genitor. A mãe ou pai monitora o tempo do filho com o outro genitor e também os seus sentimentos para com ele. Não resta dúvida que a Síndrome de Alienação Parental é uma forma de maltrato ou abuso. Podevyn (2001). O filho é utilizado como instrumento da agressividade direcionada ao parceiro.. sendo pouco conhecida por grande parte dos operadores do direito. mas sua descrição ainda constitui novidade. Sociais e Jurídicos. A situação que desencadeia a Síndrome de Alienação Parental está relacionada com a separação e o divórcio. aqueles que se encontram num processo de separação ou divorcio. a odiá-lo.
. Ela costuma ser desencadeada nos movimentos de separação ou divorcio do casal. consagrando a multidisciplinaridade. mas traços de comportamento alienante podem ser identificados no cônjuge alienador durante os anos tranquilos de vida conjugal.
Para isso cria uma série de situações visando a dificultar ao máximo ou a
impedir a visitação. Síndrome da Alienação Parental e a Tirania do Guardião : Aspectos Psicológicos. incluindo os filhos. Essa predisposição. ou seja.
denominado cônjuge alienado.47 Desta forma podemos dizer que o alienador “educa” os filhos no ódio contra o outro genitor. IBDFAM. transforma a consciência de seus filhos. As estratégias de alienação parental são múltiplas e tão variadas quanto à mente humana pode conceber. sem que existam motivos reais que justifiquem essa condição. Este amplo quadro de desconstrução da imagem do outro pode incluir. Editora Revista dos Tribunais 2010 apud J. interferências na relação com os filhos e. obstaculização do direito de visitas do alienado. algo impensável até
Berenice Dias. pois é prática que vem sendo denunciada de forma recorrente. invocados para impedir o contato dos filhos com o genitor odiado. desqualificadoras e injuriosas em relação ao outro genitor.
. com o objetivo de impedir. negativas. mas a síndrome possui um denominador comum que se organiza em torno de avaliações prejudiciais. notadamente. Assim quando a separação dos genitores passou a haver entre eles uma disputa pela guarda dos filhos. consiste num processo de programar uma criança para que odeie um de seus genitores sem justificativas. programando o filho de forma contundente até que ele mesmo passe a acreditar que o fato narrado realmente aconteceu. Maria.6. Este tema começa a despertar a atenção.1
Definição A Síndrome de Alienação Parental é um transtorno psicológico que se
caracteriza por um conjunto de sintomas pelos quais um genitor. seu pai ou sua mãe. falsas denúncias de abuso sexual ou de maus tratos. Sua origem está ligada á intensificação das estruturas de convivência familiar. Trindade. de modo próprio. Incesto e Alienacao Parental 2 edicao. mediante diferentes formas e estratégias de atuação. obstaculizar ou destruir seus vínculos com o outro genitor. maior aproximação dos pais com os filhos. Manual de psicologia jurídica para operadores do direito. até conseguir que eles. denominado cônjuge alienador. o que fez surgir em consequência. levem a cabo esse rechaço. por exemplo. de modo que a própria criança ingressa na trajetória de desmoralização desse mesmo genitor. Em outras palavras.
desencadeia um processo de destruição. de descrédito do exconjuge. afastando este do genitor. acaba identificando-se com o genitor patológico. Afrouxando-se os elos de afetividade. passou-se a emprestar maior atenção às questões de ordem psíquica. Graças ao tratamento interdisciplinar que vem recebendo o Direito de Família. ocorre o distanciamento. A criança. convocou o homem a participar das tarefas domésticas e a assumir o cuidado com a prole.algum tempo atrás. surgindo uma tendência vingativa muito grande. No entanto. a tendência é o arrefecimento da cumplicidade que só a convivência traz. de rejeição. Como encontros impostos de modo tarifado não alimentam o estreitamento dos vínculos afetivos. Agora. Assim. o pai passou a reivindicar a guarda da prole. que levou a mulher para fora do lar. permitindo o reconhecimento da presença de dano afetivo pela ausência de convívio paterno-filial. Quando não consegue elaborar adequadamente o luto da separação. Restando órfão do genitor alienado. os encontros. de traição. Antes. quando da separação. normalmente em fins de semana alternados. se esta vivendo uma outra era. a naturalização da função materna levava que os filhos ficassem sob a guarda da mãe. porém. quer vingar-se. Ao ver o interesse do pai/mãe em preservar a convivência com o filho. tornando as visitas rarefeitas. um suplício para os filhos. a flexibilização de horários e a intensificação das visitas. A evolução dos costumes.
. Com isso. Mudou o conceito de família. que também a ama. de desmoralização. passando a aceitar como verdadeiro tudo que lhe é informado. acabam protocolares: uma obrigação para o pai e muitas vezes. que ama o seu genitor. o estabelecimento da guarda conjunta. Ao pai restava somente o direito de visitas em dia predeterminados. muitas vezes a ruptura da vida conjugal gera no outro sentimento de abandono. Isso gera contradição de sentimentos e destruição do vinculo entre ambos. O primado da afetividade na identificação das estruturas familiares levou a valoração do que se chama filiação afetiva. é levada a afastar-se dele.
. O filho é convencido da existência de um fato e levado a repetir o que lhe é informado como tendo realmente acontecido. devido á tradição de que a mulher é mais indicada para exercer a guarda dos filhos. Tornando-se unos. Neste jogo de manipulações. para influenciá-las a pedir para irem morar com ele dando. 103. 6. Síndrome de alienação parenta. pode ser identificada até mesmo em outros cuidadores. Entretanto. E acredito que esta pesquisa não tenha variado muito aos dias de hoje. Então. todas as armas são utilizadas. que manipula afetivamente a criança nos momentos da visitas. crianças que moravam coma mãe podem “repentinamente” pedir para irem morar com o pai. alegando “conduta moral reprovável” (ex: uso de entorpecentes. e então o pai ingressa com ação judicial de modificação de guarda. promiscuidade). Este conjunto de manobras confere prazer ao alienador em sua trajetória de promover a destruição do antigo parceiro. Nem sempre a criança consegue discernir que está sendo manipulada e acaba acreditando naquilo que lhes foi dito de forma insistente e repetida.
Jorge Trindade.O detentor da guarda. notadamente quando ainda pequenos. negligencia ou maus tratos nos cuidados com a criança. feita em 2002. o subsídio para que o alienador requeira a reversão judicial da guarda. ou mesmo acusações infundadas e inverídicas de agressão física e/ou atentado ao pudor. um intruso a ser afastado a qualquer preço. assume o controle total. Mas a SAP pode ser instaurada também pelo genitor não guardião. O pai passa a ser considerado um invasor. portanto. inclusive a assertiva de ter sido o filho vítima de abuso sexual como já dito anteriormente.48 Segundo pesquisa do IBGE. ao destruir a relação do filho com o outro. num sentido mais amplo.2 Prevalência A Síndrome de alienação parental é um fenômeno que se manifesta principalmente no ambiente da mãe. 91% dos casos de alienação parental são praticados por mulheres. ela pode incidir em qualquer um dos genitores e. inseparáveis.
de alguma forma. um profissional antiético (psicólogo. ou dos vínculos familiares. gerando um olhar destruidor e maligno sobre as relações amorosas em geral. assistente social. mas seus efeitos mais dramáticos recaem sobre os filhos. que se espalham como metástases de uma patologia relacional e vincular. profissionais e as instituições judiciais.50 6. para que haja indução do genitor a implantar a SAP contra outro genitor. por algum motivo. O que é isso?. tanto em relação ao cônjuge alienado como para o próprio alienador.). mais ainda. SP: Armazém do Ipê. uma tia. existe sempre a fantasia de que essas pessoas ou órgãos. advogado.Trindade. a Síndrome de Alienação Parental é palco da pactualizações diabólicas. pois implica comportamentos abusivos contra a criança. médico.49 A Síndrome de Alienação Parental é mais provável de acontecer em famílias multidisfuncionais. Denise Maria. interessado.
Perissini da Silva. instaura vínculos patológicos. ela pode produzir seqüelas que são capazes de perdurar para o resto da vida. delegado. amigos.
. Ademais. um (a) amigo (a) da família que dá conselhos insensatos. existe alguma psicopatologia estrutural da pessoa. vinganças recônditas relacionadas a conflitos subterrâneos inconscientes ou mesmo conscientes. 50 J.E. vizinhos.2009. como a SAP acaba mobilizando familiares. a Síndrome de Alienação Parental pode se manifestar como uma tentativa desesperada de busca de equilíbrio. No caso de o verdadeiro alienador ser um parente. Quando uma família possui uma dinâmica muito perturbada. irão restabelecer a homeostase familiar que já não existe mais.3 Sequelas A Síndrome de Alienação Parental é uma condição capaz de produzir diversas conseqüências nefastas. Neste contexto. usando a criança para isso. a SAP pode ser instaurada por um terceiro.Campinas. promove vivências contraditórias da relação entre pai e mãe e cria imagens distorcidas das figuras paternas e maternas. Manual de psicologia jurídica para operadores do direito. conselheiro tutelar etc. na destruição familiar: a avó. Guarda Compartilhada e Síndrome de Alienação Parental. Sem tratamento adequado.
SP: Armazém do Ipê. mas não os problemas da existência. pois perderem o elo de afetividade.6. sentimento de desespero.
. e.Campinas. Porém. alguns mais explícitos. falta de organização. Essas manobras não se baseiam sobre o sexo masculino ou feminino. idéias ou comportamentos suicidas. ou pelo pai. dificuldades escolares. Denise Maria. numa sociedade que aceita as patologias do corpo. e com sua capacidade de resiliência (da criança e do cônjuge alienado). em casos mais extremos. mas sobre a estrutura da personalidade de um lado. até mesmo judicialmente. 52
Perissini da Silva. O que é isso?. á única via possível de expressar os conflitos emocionais se dá em termos de enfermidade somática e comportamental.5 Características e Condutas do Alienador e da Criança A alienação parental opera-se ou pela mãe. Guarda Compartilhada e Síndrome de Alienação Parental. comportamento hostil. O que é isso?. baixa tolerância á frustração. enurese. culpa. e sobre a natureza da interação antes da separação do casal. declarando que querem ir morar com o pai/mãe (alienado excluído). transtorno de identidade ou de imagem. ou no pior dos casos pelos dois pais e terceiros. ao não tão fácil de ser recuperado. para tentar retomar o vínculo que havia sido destruído.4
Efeitos comuns Os efeitos prejudiciais que a Síndrome de Alienação Parental pode provocar
nos filhos variam de acordo com a idade da criança. medo e insegurança. 6. com o tipo de vínculo anteriormente estabelecido.51 Ocorre que pode ser tarde demais e ambos são prejudicados. outros mais recônditos.2009 52 Perissini da Silva. podem manifestar. isolamento.2009. SP: Armazém do Ipê.Campinas. Muitos filhos ao perceberem que tudo o que vivenciaram foi por interesse do alienador. Guarda Compartilhada e Síndrome de Alienação Parental. com as características de sua personalidade. Esses conflitos podem aparecer na criança sob forma de ansiedade. do outro lado. inclinação ao álcool e as drogas. além de inúmeros outros fatores. irritabilidade. tristeza e depressão. dupla personalidade. Denise Maria.
o Obriga
a criança a optar entre a mãe ou o pai. de pediatra. etc.
esconde ou cuida mal dos presentes que o
genitor alienado dá ao filho.
sem prévia consulta ao outro cônjuge (por exemplo: escolha ou mudança de escola.
o Sugere
à criança que o outro genitor é pessoa
a criança em espiã da vida do ex-cônjuge. fazendo-
a tomar partido no conflito. etc.
Ataca a relação entre filho e o outro genitor à criança. diversas atividades para o dia de visitas. comemorações. de
o Controla o Organiza
modo a torná-las desinteressantes ou mesmo inibi-la.
o Transmite
seu desagrado diante da manifestação de
contentamento externada pela criança em estar com o outro genitor.
decisões importantes sobre a vida dos filhos.). médico. com insistência.
Interfere nas visitas excessivamente os horários de visita.
o Transforma o Quebra. alguns tipos de comportamento e traços de personalidade são denotativos de alienação:
Exclui o outro genitor da vida dos filhos Não comunica ao outro genitor fatos importantes
relacionados à vida dos filhos (escola.
permite que a criança esteja com o genitor
alienado em ocasiões outras que não aquelas prévia e expressamente estipuladas.). motivos ou fatos
o Recorda
ocorridos que levem ao estranhamento com o outro genitor.Embora seja difícil estabelecer com segurança um rol de características que identifique o perfil de um genitor alienador.
Te denigro para poder continuar viviendo contigo”55 Como o genitor alienador aparenta com indícios a criança também pode sinalizar com alguns comportamentos. desejos. Las cosas Del amor. incapacidade de gratidão.consultado em 19/05/2011 Silva.54 Da mesma forma que é difícil descrever todos os comportamentos que caracterizam a conduta de um alienador parental.
http://www.br/o-que-e#TOC-O-Genitor-Alienante. Metaforicamente. uso de
drogas e álcool. O alienador não respeita as regras e costuma não obedecer às sentenças judiciais. inveja. sendo difícil oferecer uma lista fechada dessas condutas. conhecer um a um de seus sentimentos é tarefa praticamente impossível. que.
a competência profissional e a situação
financeira do ex-cônjuge.
o Emite
falsas acusações de abuso sexual. raiva.o Faz
comentários desairosos sobre presentes ou roupas
compradas pelo outro genitor ou mesmo sobre o gênero do lazer que ele oferece ao filho. se organiza pela prevalência dos sentimentos de ódio sobre os sentimentos de amor e gratidão.. ódio.53 O comportamento de um alienador pode ser muito criativo. superproteção dos filhos. Existem outras tais como. 123
. os sentimentos do alienador possuem um denominador comum.alienacaoparental. ciúmes.com. podemos dizer como Galimberti: “Te ódio porque te amo. num entendimento psicodinâmico. 55 Humberto Galimberti. Sociais e Jurídicos. Editora Equilíbrio. destruição. Presume que tudo lhe é devido e que as regras são só para os outros. Síndrome da Alienação Parental e a Tirania do Guardião : Aspectos Psicológicos. et al. etc. Entretanto. Evandro Luiz.
A “vovó querida” torna-se” aquela velha chata”. tios. por vezes despreparados e
desconhecedores da ocorrência de memórias falsas. demonstrando medo em desagradar ou opor-se a ele. Conforme se verá adiante. estabelece um pacto de lealdade com o genitor alienador em função da dependência emocional e material.
Declara que ela mesma teve a idéia de denegrir o pai alienado. muitas vezes utilizando-se de argumentos do genitor alienador e não dela própria. para isso. primos. nega que alguém a tenha induzido a falar daquele modo. Quando a própria criança contribui com seu relato.
Menciona locais onde nunca esteve. Com
isso. companheira). que não esteve na data em que é
relatado um acontecimento de suposta agressão física/sexual ou descreve situações vividamente que nunca poderia ter experimentado. participar na depreciação do pai que é alienado.Gadner diz que a SAP (Síndrome da Alienação Parental) é mais uma lavagem cerebral ou uma programação. afirma que seus sentimentos e verbalizações são autênticos. Por exemplo. diz que o pai não é “confiável”.
O filho apóia e sente a necessidade de proteger o pai alienador. evitar entrar em contato com eles nas
.Implantação de “falsas memórias”. e tem de sustentar os filhos dela (e). a quem considera a “causa” de todo esse “sofrimento”. agora o papai não tem mais tempo ou dinheiro para você porque agora ele tem uma nova namorada. a namorada do pai alienado torna-se “ intrusa”. absurdos ou frívolos para sua raiva. porque a criança tem de. O
fenômeno do “pensador independente” acontece quando a criança garante que ninguém disse aquilo a ela. alia-se a ele e rejeita o outro genitor. Inclusive. o comportamento da criança muda também em relação aos demais familiares ou pessoas que tenham contato com o pai/mão alienado (a): pode esquivar-se de vista-los. “O filho tem medo de ser abandonado e rejeitado pelo alienador. construídos ao longo das diversas ocasiões em que a criança depõe para profissionais. Isso é feito seguindo-se os cinco passos:
A criança denigre o pai alienado com linguajar impróprio e severo
comportamento opositor. a SAP fecha seu circuito. nem se dá conta das contradições e lacunas dos relatos de acusação de molestação sexual. e por isso se compadece de seu “sofrimento” (ou acredita em sua dramatização).
A animosidade é espalhada para também incluir amigos e /ou outros
membros da família do pai alienado (voltar-se contra avôs paternos. efetivamente. dá motivos fracos.
IBDFAM. 59 Berenice Dias. quando denunciado. gera. a imediata obrigação de proteger a prole e. Maria. Stephen Frosh. Delinquencia juvenil: uma abordagem transdisciplinar. A vítima é forcada. Editora Revista dos Tribunais 2010 apud Jorge Trindade.Campinas.6
A falsa denúncia de Abuso Sexual A primeira importante constatação é que o abuso sexual infantil intrafamiliar
existe: “No período compreendido entre dezembro de 1996 e novembro de 1998. IBDFAM. Editora Revista dos Tribunais 2010 apud Danya Gauderer. Incesto e Alienacao Parental 2 edicao.2009 57 Maria Regina Fay Azambuja. Violência sexual intrafamiliar: é possível proteger a criança?. Incesto e Alienacao Parental 2 edicao. a participar da relação.56
6. apontou. sem ter necessariamente capacidade emocional ou cognitiva para consentir ou julgar o que esta acontecendo. 85 58 Berenice Dias. também. Guarda Compartilhada e Síndrome de Alienação Parental. 159. quanto à pessoa da vitima. resulta em um diagnóstico difícil. ou coagida verbalmente. O que é isso?. E exatamente porque o abuso sexual infantil existe nas famílias. Denise Maria. a necessidade de
Perissini da Silva. fisicamente.” 58
“A criança não tem capacidade de consentir na relação abusiva. Maria. a idade entre dois e dezesseis anos.
. SP: Armazém do Ipê. porque o elemento etário desempenha papel importante
compreensão e de discernimento dos atos humanos”
Os estudos mostram que o abuso acontece em todas as classes sociais e etnias. Cumpre transcrever alguns conceitos de abuso sexual: “O que caracteriza o abuso sexual é a falta de consentimento do menor na relação com o adulto. a análise de uma amostra de cinqüenta vitimas de violência. como muitas vezes não deixa marcas físicas.datas comemorativas (não telefonar para o avô no Natal ou no aniversário dele) podendo chegar ao desrespeito e desacato.57 O abuso é uma das formas de violência doméstica contra os menores e. evidenciando que as crianças e adolescentes podem ser vitimas de violência sexual intrafamiliar em qualquer fase da vida. com idade inferior a dezoito anos. Abuso sexual de ninos. 43. independe do nível cultural dos envolvidos.
da conduta doentia do genitor alienador. que sem dúvida danificará o desenvolvimento da criança. 119
. submetidas a uma mentira. e por causa disso.”60 A outra constatação é que dita denúncia pode ser decorrente da Síndrome de Alienação Parental e ter gerado uma falsa acusação de abuso. e ele aos poucos vai se “convencendo”da versão que lhe foi “implantada”. teremos também várias seqüelas e danos tanto para criança como para o acusado. quando acontece a falsa denúncia. uma forma de abuso. possibilitando aos profissionais que integram o sistema da Justiça intervir de forma adequada. no âmbito intrafamiliar. O alienador passa então a narrar
Idem. compulsoriamente. psiquiátrica e judicial) com o fito de esclarecimento da verdade. alienado. Essa falsa denúncia passa a fazer parte de suas vidas. usa a narrativa do infante acrescentando maliciosamente fatos não exatamente como estes se sucederam. não só mutilando a relação desta com o outro genitor. Trata-se de um abuso psicológico grave e extremamente perverso.investigar ao máximo o caso. 6. sendo emocional e psicologicamente manipuladas e abusadas. mas criando uma confusão psíquica irreversível. A falsa denúncia é. pois as crianças são. e pior ainda. terão de enfrentar vários procedimentos(análise social. com a finalidade de denegrir a imagem do outro . tem-se presente essa outra forma de abuso.7 A implantação de falsas memórias O que se denomina de Implantação de Falsas Memórias advém. também. que começa a fazer com o filho uma verdadeira “lavagem cerebral”. justamente. Nesses casos. “Conhecer o fenômeno da violência sexual da criança é o primeiro passo para compreender a complexibilidade que circunda uma situação em que a criança é abusada sexualmente. Quando se percebe que há a possibilidade de o genitor estar realizando a implantação de falsas memórias na criança e construindo para ela uma “realidade inexistente.
Ibidem Silva. Incesto e Alienação Parental 2 edição.. não deixou o filho tomar sorvete depois do parque. por exemplo. pois não é um “bom pai”. Maria. Editora Revista dos Tribunais 2010
. as falsas memórias. poderá se transformar em uma implantação de falsa memória. Evandro Luiz.62 Nesse jogo de manipulações. Em vez de a guardiã tentar explicar ao filho que já devia estar tarde e era quase hora do jantar. assim. todas as armas são utilizadas. Sociais e Jurídicos. Tudo que vem sobre o outro genitor passará a ter uma conotação direcionada a denegrir a sua imagem. a Síndrome de Alienação Parental pode não se limitar ao afastamento do não guardião. et al. Nem sempre consegue discernir que está sendo manipulado e acaba acreditando naquilo que lhe foi dito de forma insistente e repetida. implantando-se assim. ela aproveita o ensejo e reforça para a criança que “o papai é mau”e que o menor tem de ter “cuidado”com ele. IBDFAM. durante uma visita. e. 63 Berenice Dias. A sua verdade passa a ser verdade para o filho. inclusive a assertiva de ter havido abuso sexual conforme dito á pouco. Com o tempo. ainda. que era um dia frio. com futura denúncia de abuso sexual. ou enfim qualquer coisa que explicasse a conduta paterna. Por exemplo: a criança narra ao guardião que o pai.a criança atitudes do outro genitor que jamais aconteceram ou que aconteceram em modo diverso narrado. nada mais natural e até necessário quando a criança ainda é pequena. nem o alienador distingue mais a diferença entre verdade e mentira. ou . que vive com falsas personagens de uma falsa existência.61 A Síndrome da Alienação Parental pode iniciar com uma campanha de difamação do outro genitor para terceiros e para a criança sendo um fenômeno que combina uma sistemática doutrina (lavagem cerebral) do menor. O filho é convencido da existência de determinados fatos e levado a repetir o que lhe é afirmado como tendo realmente acontecido.63 Como dito. Síndrome da Alienação Parental e a Tirania do Guardião : Aspectos Psicológicos. Editora Equilíbrio. o simples auxilio de um pai no banho de um filho.
testes e entrevistas que se sucedem às vezes durante anos acaba não sendo conclusivo. Síndrome da Alienação Parental e a Tirania do Guardião : Aspectos Psicológicos.revistapersona.ar/Persona54/54PPEDias. e a criança dirá : “Quando papai me dá banho. há o dever de tomar imediatamente uma atitude e. Sociais e Jurídicos. por mais preparados que estejam os operadores do direito. Mas como o juiz tem a obrigação de assegurar proteção integral. manter o vínculo de filiação ou condenar o filho à condição de órfão de pai vivo. ele lava a minha perereca e fica esfregando bastante para limpar bem (.com.os advogados ou. Evandro Luiz. 65 http://www.Aquela “verdade” que não retrata a verdadeira verdade acaba “entrando” e se enraizando na criança de tal forma que. pois ficará privada do convívio com o genitor que eventualmente não lhe causou qualquer mal e com quem mantém excelente convívio. se a denúncia não for verdadeira. levada ao Poder Judiciário. autorizar somente visitas acompanhadas ou extinguir o poder familiar.
Silva. ( Podemos notar isto nas Jurisprudências colocadas no capitulo )Mais uma vez depara-se o juiz diante de um dilema: manter ou não as visitas. quando ela for questionada a respeito.. durante todo este período cessa a convivência do pai com o filho. o promotor. Esta notícia. malicioso. 65 O mais doloroso é que o resultado da série de avaliações.htm Texto de Maria Berenice Dias. Como esses procedimentos são demorados . et al. gera situação das mais delicadas. de outro. enfim. seja o juiz. a resposta virá nesse sentido. Editora Equilíbrio. e o guardião que tem essa noção pode usar o filho. De um lado. o receio de que. E. inclusive os profissionais técnicos(assistentes sociais... implantar essas falsas memórias e criar um situação da qual nunca mais se conseguirá absoluta convicção em sentido contrário.)”64 Crianças são absolutamente sugestionáveis. reverte a guarda ou suspende as visitas e determina a realização de estudos sociais e psicológicos. traumática será a situação em que a criança estará envolvida. consulta em 20/05/2011
na sua reação diante da separação. é uma situação conflituosa.com.8 Mediação Familiar A mediação familiar é um procedimento estruturado de gestão de conflitos pelo qual a intervenção confidencial e imparcial de um profissional qualificado.Campinas. o que gera um sentimento de culpa quando. na insegurança que a nova situação lhes poderia estar causando. tem o intuito de formular acordos que sejam duráveis.68 Seu papel é o de conduzir ambas partes a firmarem acordos duráveis que zelem por suas necessidades com foco na necessidade da criança.66 É preciso se ter presente que esta também é uma forma de abuso que põe em risco a saúde emocional e compromete o sadio desenvolvimento de uma criança. todos terão muita dificuldade em declarar. em como viver na nova situação. Guarda Compartilhada e Síndrome de Alienação Parental.br/modules. SP: Armazém do Ipê. como enfrentar a vida na nova condição de descasado ou. 67 6.direitopositivo. O que é isso?.ar/Persona54/54PPEDias. Denise Maria. a absoluta inocência do genitor alienado.htm Texto de Maria Berenice Dias. isto é.com. o mediador. Nenhum dos cônjuges. cada um dos cônjuges em conflito está pensando apenas em si mesmo.69
Ibidem http://www. quando convocado a participar de um processo de separação.php?name=Artigos&file=display&jid=59 consultado em 20/05/2011
. ante o depoimento afirmativo de uma criança. na maior parte dos casos observado. constatar que foi cúmplice de uma grande injustiça. psiquiatras).psicólogos. pensava nos filhos. Ela acaba passando por uma crise de lealdade.revistapersona. simplesmente. Assim a mediação não deve ser vista como uma forma de desafogamento do Judiciário. Na prática. visa restabelecer a comunicação e o diálogo entre as partes. como se livrar daquela relação. o que o Mediador encontra. consulta em 20/05/2011 68 Perissini da Silva. na fase adulta. dramática.2009 69 http://www. na possibilidade de lhes causar dano. da qual participam pessoas traumatizadas e autocentradas.
Denise Maria. muitas vezes. avaliar todas as conseqüências e efetivamente “ equilibrar os pratos “ para que o desfecho seja. cabendo-lhe a tarefa de identificar qual dos dois possui melhores condições para tanto. Entretanto. pode ver todos os participantes.71 CAPÍTULO 7 A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO PODER JUDICIÁRIO Nas separações litigiosas. para todos os envolvidos. evitando conflitos desgastantes. O que é isso?.Ela pode ajudar nos conflitos de SAP. onerosos.
Ibidem Perissini da Silva. o menos doloroso possível.direitopositivo. Normalmente. E. diante de suas possibilidades. ao outro genitor são destinadas visitas periódicas.2009 72 http://www.72 Cabe assim ao Judiciário intermediar para que este menor seja menos atingido.Campinas. ressentimentos e.70 Claro que existem aspectos éticos e técnicos importantíssimos ao profissional que se disponha a exercer a mediação. especialmente nos caso de SAP grave. são os filhos. que devem ser prestadas conforme for determinado. o mediador deverá indicar acompanhamento para criança. envolvendo as acusações de molestação sexual. com enorme freqüência.br/modules. as armas dessa guerra. cabe ao Judiciário. Este é real papel do Mediador já que. e auxilio ao alienador. além das questões de cunho patrimonial. Guarda Compartilhada e Síndrome de Alienação Parental.php?name=Artigos&file=display&jid=59 consultado em 20/05/2011
. carregado de mágoas. há que se compreender que o que chega ao Judiciário são os restos de um amor falido. Nesses casos. atribuir a guarda dos filhos a um dos genitores.com. transformando em diálogos e compartilhamento de decisões. e suporte ao pai/mãe prejudicado. desejo de vingança já que “ao outro cabe a culpa pela destruição do casamento”. de uma forma geral. na dinâmica das separações. como “ terceiro desinteressado “. SP: Armazém do Ipê.
que vinha indicado por um advogado. vinda por sequelas que a mãe obtinha da figura de um pai. Foi quando o mesmo me respondeu que precisava de orientação para lidar com a difícil situação que vinha atravessando por não poder ser pai de sua única filha. Então nos apresentamos e perguntei a ele qual o motivo de sua consulta.7. Ele me relatou que a sua ex-sogra e suas duas filhas foram abandonadas por esse pai que nunca mais conviveu com as mesmas. que eu mesma não conhecia. e esta situação só piora com a separação. Psicóloga Clínica Especialista . como em alguns semelhantes que já tive a oportunidade de trabalhar. Ficou claro para mim que essa mãe não tinha nenhuma referência boa da figura paterna e com isso faltava nela a identificação de quanto um pai é necessário para o desenvolvimento e crescimento de um filho. abrigo e
. pois se morando já era difícil ficar com a filha. mas também o seu próprio pai e tendo como referência à mãe ou a figura maternal como única. Com isso a mãe afastava cada vez mais essa aproximação paterna. Foi aí que tudo piorou.Maria Helena Alcântara Lisboa. Fazendo com que se caracterize alienação parental.1
Relatos de casos Aqui será tratado sobre relatos de casos verídicos ocorridos. Interpretação do caso Neste caso.
Em meados de 2002. Bem a situação foi se agravando e a separação foi inevitável. Investiguei durante esse ano como era a sua relação com o pai. Foi então que começou a relatar que logo após o nascimento de sua filha sua esposa não deixava que ele tivesse um acesso direto a filha. Penso que por esta razão sua ex-esposa vinha punindo não só o pai de sua filha. mesmo no
mesmo ambiente que mãe e filha. percebo que a mãe é socorro. chegou ao meu consultório um senhor com uns 45 anos. se apossando assim de sua filha e privando o pai de poder acompanhar e principalmente criar os vínculos afetivos de pai e filho. relata um
caso de um pai que é afastado de sua filha
mesmo ainda casado. É identificada assim a Síndrome da Alienação Parental. 1 . só a mãe é que sabia e podia cuidar dela. Explique melhor não pode ser pai ? Pois para mim se você tem uma filha é porque já o é. Nessa mesma época meu cliente ficou envolvido com a doença de seu pai que veio a falecer e por esta razão não tinha muita disponibilidade de ver sua filha diariamente. quanto mais afastado.
se ressente. se a mãe for suficientemente boa.G. assim como outras pessoas são tão necessárias para seu desenvolvimento normal e saudável. sobre um atentado ao pudor de conteúdo homossexual. sem interesse próprio nem expectativas.Neste caso. sem condições. convivendo com seu companheiro. Interessante que neste caso ocorre implantação de falsas memórias.segurança. Ela se cansa. e entra com a ação de Destituição de Poder Familiar contra o mesmo. Porquê o amor infantil segue o princípio de que “amo porque sou amado”.html consultado em 20/05/2011
. não sendo apenas suficientemente boa. apresenta um relato à coordenadora pedagógica da escola.br/site. Sem dúvida ama outras pessoas e nem sempre nos ama. se estabelece à alienação parental. essa bondade é sentida como perfeição. Permitindo que o filho perceba principalmente a figura do pai. Logo essa mãe que não recebeu esse amor do pai. sonhos e fantasias se confirmam e ela dá o sabor do amor incondicional a esse filho.T separou-se da esposa. formando assim figuras parentais. se incomoda e tem raiva.
2. não conseguiu fazer a transferência do amor de sua filha para o seu pai. Contudo. citando Winnicott. o filho de F.
F. e assumiu sua homossexualidade.mhrpsicologos. envolvendo o pai e outros amigos. sendo assim. Agora se ela for apenas suficientemente boa. e deve haver momentos em que a criança se aborrece. Vive para o filho ! Do que estou falando ? Certamente essa mãe de carne e osso não era esse ideal perfeito. no quarto de hotel onde o pai estava hospedado para visitar o filho. Pois amor é o sangue da vida. o amor e a união dos filhos com os pais não deve acabar. A mãe ama sem limites. os desejos. Conclusões finais Neste caso em particular eu citei a relação anterior da mãe com seu pai. se queixa. Infelizmente a criança hoje reside em outro país e o pai esta a sua procura para tomar as medidas cabíveis. o poder de reunião do que está separado.
http://www. não reconhece a figura paterna. O que estou querendo dizer é que apesar de ter ocorrido à separação do casal. Em uma das visitas regulamentadas pelo juiz. o pai assume a homossexualidade após a separação e a mãe o proibi a criança de vê-lo.com.S.
pediu afastamento. dizendo que vai nomear outra perita. sem o consentimento ou autorização do pai. foi arquivada. alegando que os avós não tem paciência com a criança. Os avós paternos entraram com ação de Regulamentação de Visitas. o que. A mãe do menino entrou com uma denúncia ética no CRP (Conselho Regional de Psicologia) contra a psicóloga perita.
Perissini da Silva.2
Jurisprudências Aqui será tratado sobre jurisprudências encontradas em nosso Tribunal de
Justiça. jamais poderiam ter participado do tal “ evento”. e a perita concluiu que a mãe tem problemas psicológicos sérios. uma testemunha afirmou que o garoto. e proibiu também os avós paternos de visitar o neto. O que é isso?. Guarda Compartilhada e Síndrome de Alienação Parental. a perita não se sentiu à vontade para exercer a perícia no processo de F.e concluiu pela importância das visitas dos avós paternos ao neto..2009
. na visita que a criança relata. contudo. Mesmo assim. e outras medidas judiciais e legais cabíveis. ou alegou no Consulado que o pai não tem mais autoridade parental. SP: Armazém do Ipê. Mesmo assim. Ou a mãe falsificou a assinatura do pai para obter a Autorização de Viagem de Menor. O pai esta buscando informações acerca da partida e da localização do filho.As demais pessoas mencionadas comprovaram que não estavam presentes ao local. e portanto não deveria participar da autorização. Enquanto isso. alegando que não foi imparcial. A denúncia. está residindo no Japão com a mãe e o padrasto. ainda era proibido. Portanto.
7. Judicialmente.Campinas. e poderiam permitir que o filho (pai do menino) visitasse o garoto. agora com 15 anos. Denise Maria. a mãe do menino impediu o pai de ter qualquer contato com a criança durante a ação de Destituição de Poder Familiar. para invocar legalmente a Convenção de Haia para Sequestro Internacional de Crianças. houve estudo psicológico. que poderiam ser transmitidos à criança se ela continuasse isolando o menino do contato com os familiares. e o juiz aceitou. em nova audiência dos avós paternos.
58. Negado provimento. que se trata da Síndrome da Alienação Parental com falsa acusação de abuso sexual. Afirma que o laudo pericial produzido em juízo.A. Requer o desprovimento do agravo (fls. Afirma que não concorda com a manifestação do magistrado que tornou sem efeitos a decisão proferida anteriormente. 48. solicitando a destituição do poder familiar frente ao pai..Neste primeiro caso. nos autos da ação de destituição de poder familiar que move em face de Sidnei D. tornou sem efeito a decisão da fl... que. A Procuradora de Justiça opinou pelo conhecimento e parcial provimento. visto que não utilizou nenhum expediente destinado a induzir a erro a magistrada prolatora do primeiro despacho. ABUSO SEXUAL.
DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. havendo a possibilidade de se estar frente à hipótese da chamada síndrome da alienação parental.64). que. na apreciação do pedido liminar. a mesma conseguiu liminarmente. alega que a agravante não trouxe aos autos o laudo psicológico das partes. para que seja
. não está
evidenciada. A denúncia de abuso sexual levada a efeito pela genitora. em contra-razões. o qual é essencial para o entendimento do caso. 41. suspendeu o poder familiar do agravado.1. Requer seja provido o presente recurso e reformada a decisão impugnada. em face da decisão da fl. O agravado.S. Salienta que tal ação está sendo utilizada pela agravante como represália pelo fato de o agravante já ter provado na ação de regulamentação de visitas a inexistência de tal atrocidade. Ademais. bem como.. Estando as visitas do genitor à filha sendo realizadas junto a serviço especializado.
Abaixo relatório elaborado por Maria Berenice dias. 2-7). reconheceu a impossibilidade de diagnosticar a ocorrência do suposto abuso sexual de que é acusado. Alega que a destituição do poder familiar havia sido determinada em razão da forte suspeita de abuso sexual do agravado com a filha do casal. posteriormente foi negado provimento ao recurso. não há justificativa para que se proceda a destituição do poder familiar. com a conseqüente suspensão do poder familiar (fls. ressalta que juntou aos autos documentos de avaliação da criança e do grupo familiar.
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. notar que houve dificuldades em provar mesmo com exames efetuados o abuso frente a menor. ter obtido o direito de rever sua filha. foi interposto agravo de instrumento pela alienadora.
“Trata-se de agravo de instrumento interposto por Miriam S. .
a fim de permitir ao Juízo o exame da matéria (fls. sua esposa.
. a ser fornecido pelos profissionais responsáveis pelo tratamento do agravado e da infante. restabelecendo as visitas. Requerido o adiamento do julgamento do recurso..
Regulamentação de visita acusações recíprocas de violência – suspeita de abuso sexual pelo companheiro da genitora – medida que pode ser revista a qualquer tempo – visita materna assistida – agravo desprovido
“Insurge-se a agravante atribuindo ao genitor "Síndrome de Alienação Parental" através da qual as crianças seriam influenciadas ao desafeto em relação à mãe. Comarca de Porto Alegre Agravo de Instrumento Número 70015224140. 130-142). É o relatório. incisos III.) A
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Por outro lado. o poder familiar do agravado por seis meses. ao companheiro da agravante é imputado abuso sexual (v. caso assim se mostre recomendável. ambos pais se acusam de espancamento. no prazo acima mencionado. o seu encaminhamento à tratamento psiquiátrico. 34/35)(. fls. fls. 119-127). Sétima Câmara Cível. do ECA. requereu a agravante o desacolhimento do recurso (fls.suspenso. máxime diante da possibilidade de grave perigo. nos termos do art. deliberada a continuação das visitas junto ao NAF. É o relatório. os genitores trocam acusações de "espancamento" ao menor Luan.. mediante parecer médicopsiquiátrico. fls. foi interposto agravo porém o mesmo foi desprovido pois não houve prova do abuso . para futura reapreciação da medida proposta. 34/35) e o interesse dos menores prevalece sobre o dos genitores. Infelizmente. liminarmente.Neste segundo. Verifica-se do relato da agravante que apesar do genitor ter se apresentado agressivo. Há suspeita de violência e abuso sexual (v. 129. circunstância que deverá ser minuciosamente verificada através de estudo psicossocial de vez que a imputação é recíproca e grave. O Ministério Público opinou pelo desprovimento do agravo. atribui-se ao pai Síndrome de Alienação Parental e há a suspeita de abuso sexual perante o companheiro da mãe. 61/62). de imediato. Valeska teria intercedido para proteger Luan (v. Nesta. ”
2. em face da audiência. Recurso processado sem suspensividade e contraminutado. determinando-se.
julgou procedente o pedido para decretar a separação do casal.R. É o relatório.)seu julgamento imediato resulta do caráter preferencial. ainda que mitigado em razão de se tratar de questão de Família.. Diante do exposto.09. Manifestação da d. A r.) quando demonstrada a conduta nada exemplar do varão.. Irresignada.M. ante a natureza da ação. Recurso tempestivo.R. por parte do pai. representando o seu silêncio a confissão do pedido. à genitora. isento de preparo e não respondido. atribuiu a guarda de uma criança ao pai e as outras duas para a mãe. entendeu que não devia aplicar a Guarda Compartilhada. ao genitor e das outras menores E.278494-2
. mereceria. intolerante com o novo relacionamento da mulher. a atenção de contestar. Procuradoria Geral de Justiça (fls. O recurso foi provido. (. 7ª Câmara de Direito Privado. Sentença reformada. em face de I. sentença de fls. atribuir a guarda da filha menor F. a decisão agravada deve ser mantida.
3. por ora. mas.
“Trata-se de ação de separação judicial litigiosa movida por S.. Agravo de Instrumento n 994.qualquer tempo a medida poderá ser revista para melhor atender o bem estar do menor. para quem o réu deverá pagar pensão alimentícia no importe de meio salário mínimo e partilhar os bens em 50% para cada parte. Advertências quanto à progressiva instalação da Síndrome da Alienação Parental.Neste caso o relator Caetano Lagrasta. que acabaram por separadas e privadas da convivência. Inclusive com a separação dos irmãos. 49/51. voto pelo desprovimento do agravo”.
Alimentos. Majoração para atender aos cuidados básicos da criação das filhas menores. A questão dirigida à separação judicial. 68/70). pela majoração da verba alimentar para o equivalente a 1 salário mínimo.. Recurso provido. pelo provimento. e P.
Abaixo relatório do revisor Caetano Lagrasta. apela a autora. Da prova produzida nos autos é possível se extrair a progressiva instalação do comportamento alienador da chamada SAP (Síndrome da Alienação Parehtal). pois ambos pais sofriam da Alienação Parental. que tem raízes nos sentimentos de
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.M. envolvendo além dos ex-cônjuges o futuro de três crianças.
(. cujo relatório se adota.
a sintomatologia que se admite ao diagnóstico da síndrome pode se referir à criança. quando busca exercer controle absoluto sobre a vida e desenvolvimento da criança e do adolescente. pois. igualmente próxima à doença mental. a interferência do magistrado deverá impedir a instalação ou o agravamento de uma alienação parental ou da respectiva síndrome. por meio de crescente animosidade. poderá descontentar o alienador. tutores. Por outro lado. em qualquer caso. Sobre o tema. Estes também submetidos à tortura. mantendo os num estado de horror e submissão. acaba por praticamente obrigar a criança a participar da patologia do alienador. todos igualmente alienados pela conduta do alienador. convencida da maldade ou da incapacidade do alienado. por este e por todos os responsáveis ou parentes alienados. uma vez que compartilhar não quer dizer apenas dividir direitos e deveres. como aliados do alienador contra o alienado. é possível implantar-se o sistema por determinação da autoridade judicial.. De qualquer modo. estruturando a síndrome. com inúmeros reflexos de ordem espiritual e material.. tornando-se vítima de total abandono. caso o faça. guardadores. Não se crê possa surgir quando aplicado o sistema da guarda compartilhada. ao cabo. nos estágios médio ou grave. o alienador acaba por criar um ou mais correspondentes alienados ( genitor e progenitor podem se ver alienados ao estabelecer novo relacionamento. seja por ter atingido a idade madura. desestruturando o núcleo familiar. Inexistindo consenso entre os genitores. portanto. com a rejeição inicial ao companheiro). que os impeçam de amar ou mesmo de demonstrar esse sentimento.) afirmação de elementos de diagnóstico. que entendam como síndrome a alienação
. até que qualquer dos seres alienados prescinda de uma decisão judicial. ao adolescente ou a qualquer dos outros protagonistas. desejo de vingança. confira-se: a Síndrome de Alienação Parental ê o conjunto de sintomas diagnosticados.orgulho ferido. participar da vida da criança. salvo se produto de atitude falsa ou desequilibrada do genitor ou responsável pela guarda no decorrer de sua aplicação. mas. conscientemente. além do sentimento de onipotência do alienador.genitor. Essa desestruturação transforma-se em ingrediente da batalha judiciária.Assim. Esse afastamento. e que pode ser estendido a qualquer pessoa alienada ao convívio da criança ou do adolescente. com interferência no equilíbrio emocional de todos os envolvidos. GARDNER (. A doença do agente alienador volta-se contra qualquer das pessoas que possam contestar sua "autoridade". parentes ou não . avós. que poderá perdurar por anos. há que se cogitar de moléstia mental ou comportamental do alienador. mental ou física. impondolhes deformação permanente de conduta psíquica. acabando impedida de expressar quaisquer sentimentos. seja ante o estágio crônico da doença.
No mérito. 8ª Câmara de Direito Privado. Manifestou-se a d. nos termos ora alviírados\ Caetano Lagrasta ”
4. por outro lado regulamentou visitas supervisionadas por psicólogos. contra a r. contra esta foi interposto agravo de instrumento. K. tem-se que o estágio atual do conflito e a forma como estão agindo as partes impede a manutenção da guarda compartilhada. por sua vez. DA-SE PROVIMENTO ao recurso. manter a decisão impugnada em benefício da estabilidade psíquica do menor.(. Necessidade de regulamentação das visitas em lugar
“Trata-se de agravo de instrumento interposto por C. ("Alienação parental e Reflexos na Guarda Compartilhada". suspendeu a guarda compartilhada e o direito de visitas da agravante.
Guarda. ambos não teriam estrutura para manter a guarda . Apelação número 6445434900. É o relatório. buscando melhorar o atendimento estatal ou dos planos de saúde..). em ação de guarda.depois de instalada.). 96/97) às partes e a seus patronos do risco de instauração da síndrome da alienação parental e que as atitudes de ambos em utilizar o menor como instrumento de intriga em prejuízo dos seus superiores interesses devem ser consideradas no momento da definição da guarda. em face de R. ainda. Ante o^exposto. Por outro lado. que o autor está fantasiando os fatos para prejudicar a agravante. Reitera-se a advertência (fls. Suspensão da guarda compartilhada. define alienação de forma objetiva: programar uma criança para que odeie um de seus genitores. em síntese. M. poderá contar com a colaboração desta na desmoralização do genitor (ou de qualquer outro parente ou interessado em seu desenvolvimento) alienado. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.09... PODEVYN. decisão que.
.. que os documentos trazidos pelo autor para a ação são antigos e não traduz a realidade atual da saúde da agravante. o relator manteve a suspensão da guarda compartilhada pois julgou que por existir a Síndrome da Alienação Parental. S.346195-5. ainda no resguardo ao interesse superior do menor. Recurso processado sem a liminar (. bem como formas de tratamento e internação. palestra proferida pelo Relator em 16/06/09 na Escola Superior de Advocacia da Ordem do Advogados do Brasil . enfatizando que.parental..Neste caso temos a suspensão em ação da guarda e da visitação. Alega. 994. Sustenta. M. Procuradoria de Justiça pelo provimento parcial (fls. J.São Paulo). por ora. para que seja esta incluída no manual DMS. devendo-se. Estado do litígio incompatível com o instituto. R. 185/186).
Ante o exposto.de rigor a regulamentação das visitas da agravante. com observação. a ser arbitrado pela i. a cada mês. juíza. serão monitoradas por psicólogo. 564. em lugar neutro.016-4/1
. sempre buscando-se a preservação da estabilidade emocional do menor e do convívio saudável com ambos os genitores. devendo o agravado se responsabilizar pelo ambiente harmônico desses encontros. se possível. DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO ao recurso. que. apresentará relatório circunstanciado àquele juízo. 8ª Câmara de Direito Privado. As visitas. ”
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Agravo de Instrumento n.
CAPÍTULO 8 CONCLUSÃO Durante o decorrer do trabalho procurei mostrar o quanto a Síndrome da Alienação Parental influência e afronta o que chamamos de família. Guarda Compartilhada e Síndrome de Alienação Parental. precisamos nos reeducar para vivermos em sociedade e tratarmos nossas diferenças com “civilidade” dentro de um conceito contemporâneo. o menor. poder familiar. o afeto entre pais e filhos. este deve sim perceber se ao caso concreto existe a possibilidade desta modalidade de guarda surtir efeito. que entendo ser um modo de prevenção e/ou solução a Síndrome da Alienação Parental. durante todo o histórico da Constituição. precisamos mesmo é trabalhar a educação do homem. simplesmente o futuro da humanidade. o que está em jogo é o futuro sadio da humanidade. surta um efeito notável . mas estamos apenas começando. Posso dizer que ela é um ideal a ser atingido. e no ECA.
Perissini da Silva. que foi o foco deste trabalho. acompanhamos tais mudanças. precisamos junto com ela de uma mistura de bom senso da humanidade.2009
. Falei sobre o surgimento e amadurecimento da família. SP: Armazém do Ipê. no Código Cível. mas certamente para alguns casos.79 Esta conscientização se faz necessária para que.Campinas. até os dias atuais que felizmente podemos falar da lei da Síndrome da Alienação Parental. a dignidade dele e de todos envolvidos. Complemento ainda que a guarda compartilhada não deva ser imposta pelo nosso Judiciário a todos casos. caso contrário ela não trará resultados positivos. O que é isso?. Denise Maria. Podemos e devemos trabalhar com leis e justiça para cuidar desse drama da chamada Síndrome da Alienação Parental. a meu ver. Isto mostra o quanto a nossa sociedade é mutável de valores e o mais importante que nós. ainda que em um processo mais lento. para a vida com um certo grau de desordem ética quanto ao convívio social. mas inquestionavelmente. por exemplo a chamada Guarda Compartilhada. filhos desse conflito já vão. não para sua totalidade falando da realidade atual. O que esta em risco não é só o futuro dos filhos. Ou.
. atuante. dentro dos limites da nossa cultura. Vejo aí o quanto esta “nova” lei deve ser importante. nos relatos de casos e nas jurisprudência mostradas.Infelizmente a maioria dos casos chegam ao limite como vimos no último capítulo. mas. repiso. que a realidade não é fácil frente a este problema. chegando as chamadas implantações de falsas memória ou até a denúncia falsa de abuso sexual na maioria dos casos.
Euclides de..CAPÍTULO 9 BIBLIOGRAFIAS
SILVA. SP: Armazém do Ipê.
BERENICE Dias. Direito de família Brasileiro. 3. Do casamento. Coord. Belo Horizonte: Del Rey. et al. Editora Revista dos Tribunais 2010.2009.ed.
AZAMBUJA. 1999. editora saraiva.
VENOSA. Síndrome da Alienação Parental e a Tirania do Guardião : Aspectos Psicológicos.
GAMA. 2007. 7ª ed. O que é isso?. 2001. Editora Revista dos Tribunais 2010. Direito Civil Direito de Família.
BERENICE Dias. São Paulo: Atlas 2003. Editora Equilíbrio. editora Juarez de Oliveira. Incesto e Alienação Parental. Direito Civil: direito de família. Maria Regina. In Direito de família e o novo Código Civil. Maria Manual de Direito das Famílias. Maria. OLIVEIRA.
HIRONAKA. Denise Maria. Evandro Luiz. Silvio.
. Maria Berenice Dias e Rodrigo da Cunha Pereira.Campinas. Violência sexual intrafamiliar: é possível proteger a criança? Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2001RODRIGUES. Sílvio de Salvo. 2004
PERISSINI da Silva. Guilherme Calmon Nogueira. Guarda Compartilhada e Síndrome de Alienação Parental. Sociais e Jurídicos. Giselda M Fernandes Novaes.
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