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Timestamp: 2018-05-21 13:22:59+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 25', 'Artigo 26', 'Artigo 27', 'Artigo 28', 'Artigo 29', 'Artigo 30', 'Artigo 31', 'Artigo 32', 'Artigo 33', 'Artigo 34', 'Artigo 35', 'Artigo 36', 'Artigo 37', 'Artigo 38', 'Artigo 39', 'Artigo 40', 'Artigo 41']

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Milton Brás Vilarinho
1 EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM CURSOS DE GRADUAÇÃO RESOLUÇÃO ProSel/ITE Nº. 01, de 12 de janeiro de 2004 Ana Maria Leite Toledo, Diretora Educacional da Instituição Toledo de Ensino (ITE), no uso de suas atribuições, dispõe sobre normas do Processo Seletivo de acesso à educação superior, nos cursos superiores de graduação, no primeiro semestre do ano letivo de 2004, da Faculdade de Ciências Econômicas de Bauru: I curso de Administração Comércio Exterior, autorizado pela Portaria Ministerial (MEC) 3.968, de 18 de dezembro de 2003, com duração de 4 anos; II curso de Administração Gestão de Sistemas de Informação, autorizado pela Portaria Ministerial (MEC) 3968, de 18 de dezembro de 2003, com duração de 4 anos; III curso de Ciências Aeronáuticas Formação de Piloto Comercial, autorizado pela Portaria Ministerial (MEC) 3.970, de 18 de dezembro de 2003, com duração de 3 anos; IV curso seqüencial de Gestão de Pequenas e Médias Empresas, autorizado pela Portaria Ministerial (MEC) 2.388, de 3 de setembro de 2003, com duração de 2 anos; V curso seqüencial de Gestão de Negócios Imobiliários, autorizado pela Portaria Ministerial (MEC) 2.388, de 3 de setembro de 2003, com duração de 2 anos; DOS OBJETIVOS E DOS PADRÕES Artigo 1º O Processo Seletivo consistirá na avaliação e classificação de candidatos à matrícula inicial nos cursos superiores e de graduação discriminados neste Edital e tem por escopo admitir alunos: I com capacidade para cursar a graduação pretendida e prosseguir em sua formação continuada; II com perfil adequado à vocação institucional das unidades de educação superior envolvidas. Parágrafo único Interagindo com o sistema de educação básica, sempre atentando para as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, o Processo Seletivo será instrumento complementar: I de orientação às escolas de ensino médio quanto ao aproveitamento dos seus alunos; II indicativo das deficiências a serem nelas sanadas. Artigo 2º O Processo Seletivo será conduzido por comissão especialmente nomeada por ato conjunto desta Diretoria com o Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas de Bauru e composta por professores da educação básica e superior. Artigo 3º A comissão constituída para a condução do Processo Seletivo diligenciará para que ocorra igualdade de oportunidades e eqüidade nos intentos e enfatizará nos procedimentos os padrões de: I utilidade (respondendo às necessidades dos candidatos e lhes passando informações relevantes, de modo claro, conciso e a tempo, através de Catálogo das Condições de Oferta dos Cursos, do Manual do Candidato disponível no site - e de outros veículos de comunicação); II viabilidade (entendendo que deva ser passível de realização prudente, diplomática, política e economicamente factível); III ética (tendo presente justiça e respeito aos envolvidos no processo e àqueles afetados pelos seus resultados); IV curacidade (descobrindo e comunicando informações adequadas para julgamento de seus méritos e relevâncias). DAS VAGAS NOS CURSOS E DAS QUANTIDADES DE ALUNOS POR TURMA Artigo 4º Serão deferidas matrículas iniciais dos candidatos inscritos no Processo Seletivo até os limites de autorizados pelo Ministério da Educação, quais sejam: Cursos / Períodos Vagas Alunos / Turma Administração Comércio Exterior (noturno) Administração Comércio Exterior (diurno) Administração Gestão de Sistemas de Informação (noturno) Administração Gestão de Sistemas de Informação (diurno) Ciências Aeronáuticas Formação de Piloto Comercial (diurno) Gestão em Pequenas e Médias Empresas (noturno) Gestão em Negócios Imobiliários (noturno) DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DOS CURSOS SUPERIORES E DE GRADUAÇÃO Artigo 5º Os cursos funcionarão no campus da Mantenedora em Bauru, Estado de São Paulo, com endereço referencial à Praça 9 de Julho 1-51, Vila Pacífico. DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS Artigo 6º Poderá se inscrever no Processo Seletivo: I portador de certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente; II diplomado em curso de educação superior; III concluinte do ensino médio ou equivalente no ano letivo de 2003 ; IV cursando do ensino médio ou equiparado que não concluirá o curso no ano letivo de 2003 (treineiro). Artigo 7º As inscrições serão efetuadas no período de 02 a 16 de fevereiro de 2004.
2 Parágrafo único No campus da Mantenedora as inscrições ocorrerão: : I de segunda-feira a sexta-feira, das 8 às 22 horas; II - aos sábados, das 8 às 11 horas. Artigo 8º A inscrição poderá ser efetuada no campus da Mantenedora ou pela Internet, no site devendo o candidato: I - preencher a Ficha de Inscrição, com opção ordenada pelos cursos superiores e de graduação e pelos períodos diurno (matinal) ou noturno; II recolher a taxa de inscrição no valor de R$ 20,00. 1º - Na inscrição via internet, o candidato, deverá imprimir o boleto bancário referente ao pagamento da taxa de inscrição e providenciar seu recolhimento dentro do prazo estipulado, observando o horário bancário; 2º - Será cancelada a inscrição do candidato responsável por declaração falsa ou incorreta ou que não tenha efetuado o recolhimento da taxa de inscrição no prazo. 3º - Efetuada a inscrição não serão aceitos pedidos para alteração de opção por curso ou período, nem de devolução da importância paga a título de taxa de inscrição. 4º - A ITE não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 5º - Ao efetuar a inscrição, o candidato obriga-se a aceitar todas as normas do concurso, bem como as disposições contidas neste Edital. 6º - Portador de deficiência que exija condições especiais para a participação no Processo Seletivo deverá apresentar solicitação médica, indicando a circunstância, que será apreciada pela Comissão do Processo Seletivo. DA AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE DOS CANDIDATOS Artigo 9º A avaliação da capacidade dos candidatos se processará pela aplicação de uma única prova escrita, com a mesma forma e igual conteúdo para todos os inscritos, tendo como local o campus da Mantenedora. 1º A prova será aplicada no dia 19 de fevereiro de 2004, das 19 às 23 horas. 2º - O inscrito será impedido de levar o Caderno de Questões se deixar o recinto antes das 21:00 horas. Artigo 10 A prova terá dois componentes: I Redação; II Conhecimentos Gerais, sob a forma de teste de múltipla escolha, versando sobre Língua Portuguesa (Gramática e Literatura Brasileira), Língua Inglesa, Matemática, História, Geografia e Atualidades. Parágrafo único Os conteúdos programáticos do componente Conhecimentos Gerais constarão do Manual do Candidato (disponível no site e estarão ancorados na base nacional comum do ensino médio. Artigo 11 A nota final e máxima na prova corresponderá a 100 pontos, sendo : I Redação, com variação de 0 a 40 pontos ; II Conhecimentos Gerais, com variação de 0 a 60 pontos, cada questão valendo 1 ponto. Parágrafo único Será utilizada técnica de padronização das notas dos componentes da prova, de forma a assegurar igual média e desvio padrão em cada componente. Artigo 12 A ausência do inscrito na prova implicará a atribuição de nota final zero. Artigo 13 Não será concedida revisão ou vista da prova. Artigo 14 Por ocasião da aplicação da prova, o inscrito estará obrigado a exibir o comprovante de inscrição no Processo Seletivo e o original da Cédula de Identidade. DA SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS Artigo 15 A seleção dos candidatos para matrícula inicial, em cada um dos cursos superiores e de graduação e por período, far-se-á por opção de curso/período e pela ordem decrescente da nota final da prova. Artigo 16 Será desconsiderado na classificação o inscrito: I com nota inferior a 12 pontos no componente Redação ou nota inferior a 12 pontos no componente Conhecimentos Gerais da prova do Processo Seletivo; II que desrespeitar as normas deste Edital e o preceituário expresso ou implícito dela emanado; III que não atender as instruções contidas no Manual do Candidato (disponível no site e no Caderno de Questões. Artigo 17 Nas ocorrências de empate na classificação, pela ordem, prevalecerá: I a nota do componente Redação da prova do Processo Seletivo; II a nota do componente Conhecimentos Gerais da prova do Processo Seletivo; III o inscrito mais idoso. Artigo 18 Não serão permitidas permutas de vagas, mesmo envolvendo apenas períodos (diurno-matinal e noturno) de um mesmo curso. DA DIVULGAÇÃO DAS RELAÇÕES DOS CLASSIFICADOS, DAS CONVOCAÇÕES E DOS PRAZOS PARA MATRÍCULAS Artigo 19 A divulgação dos resultados da seleção será feita através de listagens afixadas em local efusivamente sinalizado no campus da Mantenedora e veiculadas na Internet, endereço competindo ao candidato delas tomar conhecimento.
3 Parágrafo único A divulgação das relações dos convocados para matrícula, respeitados os limites de vagas e as opções de curso e período, ocorrerá em 26 de fevereiro, às 8 horas. Artigo 20 As matrículas serão efetivadas pelos convocados na Secretaria Geral, todas situadas no campus da Mantenedora, com atendimento: I de segunda-feira a sexta-feira, das 8 às 22 horas; II - aos sábados, das 8 às 11 horas. Artigo 21 As matrículas dos listados na primeira convocação deverão ser realizadas e serão aceitas, respeitados os horários de atendimento diário da Secretaria Geral, até 28 de fevereiro de 2004, às 11 horas. Artigo 22 Encerrados os prazos para os listados na primeira convocação e havendo vagas não preenchidas, será efetuada a segunda convocação, que será oral e ordenada pela classificação dos relacionados nas listagens de espera por vaga, em 02 de março de 2004, às 20 horas 1º. A chamada oral ocorrerá no Campus da Mantenedora e a presença do candidato oralmente convocado ou seu representante será indispensável para confirmar o interesse pela vaga, correspondendo a ausência a declinação da vaga e perda de direito de matrícula dela decorrente. 2º. O candidato presente ou representado deverá efetuar sua matrícula 04 de março de Artigo 23 Encerradas as matrículas das primeira e segunda convocações, as vagas disponíveis serão oferecidas via telegrama, respeitada a opção e a ordem de classificação. Artigo 24 Concluídas as matrículas dos convocados pela primeira opção, as vagas existentes serão colocadas ordenadamente à disposição pela segunda e subseqüentes opções dos candidatos. Artigo 25 Encerradas as matrículas, as vagas remanescentes poderão ser oferecidas aos diplomados em curso de educação superior, com critérios específicos de admissão a serem estabelecidos pela comissão constituída para conduzir o Processo Seletivo. Artigo 26 O candidato convocado para matrícula que não cumprir os prazos estabelecidos e nem atender às exigências para sua formalização perderá o direito de efetuá-la em qualquer outra época. DOS REQUISITOS PARA MATRÍCULA DOS CONVOCADOS Artigo 27 A matrícula inicial no curso de graduação deverá ser formalizada pelo convocado ou seu bastante procurador no prazo estabelecido e somente será efetivada mediante a apresentação de: I requerimento, em modelo fornecido pela Faculdade ; II 2 (duas) cópias reprográficas do certificado de conclusão ( ou do diploma ) do ensino médio ou equivalente, acompanhadas do histórico escolar, ou 2 (duas) cópias reprográficas do diploma registrado de educação superior ; III cópia reprográfica da Cédula de Identidade ( RG ) ; IV para maior de 21 anos, cópia reprográfica do Cartão de Identificação do Contribuinte ( CIC ) e para menor de 21 anos, cópia reprográfica do cartão do responsável legal ; V 3 ( três ) fotografias recentes no formato três por quatro ; VI para maior de 18 anos e do sexo masculino, cópia reprográfica de documento que comprove situação regular perante o Serviço Militar ; VII para maior de 18 anos, ou de 16 anos se alistado, cópia reprográfica do Título de Eleitor; VII cópia reprográfica da Certidão de Nascimento ou da Certidão de Casamento; IX comprovante de recolhimento da primeira mensalidade-padrão ou quota-padrão. Artigo 28 Matriculando com menos de 18 anos, ao atingir idade para obtenção, deverá apresentar cópia reprográfica de documento que comprove situação regular perante o Serviço Militar e cópia reprográfica do Título de Eleitor. Artigo 29 Matriculando que tenha realizado no exterior estudo equiparado ao ensino médio, no todo ou em parte, deverá apresentar parecer de equivalência de estudos ou assemelhado expedido por Secretaria Estadual de Educação, em data anterior à matrícula. Artigo 30 Os documentos em língua estrangeira apresentados na matrícula deverão estar visados pela autoridade consular brasileira do país de origem e acompanhados de tradução oficial e de parecer de equivalência de estudos de Secretaria Estadual da Educação. Artigo 31 Matriculando não brasileiro deverá comprovar a regularidade de presença no País. Artigo 32 A condicionalidade da matrícula estará limitada aos casos enunciados no artigos 27 e 28 deste Edital, não sendo admitida em nenhum outro caso e por quaisquer outros motivos. Parágrafo único Após efetuada a matrícula, e até 6 de março de 2004, poderá ser requerido aproveitamento de estudos de disciplinas cursadas em estabelecimentos de educação superior, não admitida solicitação de dispensa de disciplinas que abranja a totalidade das inicialmente ofertadas. Artigo 33 Ao requerer matrícula o convocado estará aderindo a Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, com teor informado na ocasião do requerimento. Artigo 34 Poderá requerer cancelamento de matrícula, com devolução pecuniária, o aluno matriculado que foi classificado e convocado em processo seletivo de outra instituição superior de ensino, comprovada circunstância até 9 de março de º. Para preenchimento das vagas abertas por cancelamentos serão convocados outros candidatos, respeitadas as classificações.
4 2º. Será restituído ao desistente valor equivalente a 50% da mensalidade-padrão recolhida. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 35 Exemplares do Catálogo das Condições de Oferta dos Cursos estarão à disposição dos inscritos nas bibliotecas das Faculdades. Artigo 36 A Instituição Toledo de Ensino participa do programa FIES Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, implantado pelo Governo Federal. Artigo 37 A Instituição Toledo de Ensino se reserva o direito de : I não realizar o Processo Seletivo para os cursos que não tiverem quantidade de candidatos que economicamente os viabilizem; II não iniciar turmas sem factibilidade econômica. Artigo 38 Ocorrendo disponibilidade de vagas após todos os procedimentos estabelecidos para o seu preenchimento, poderão ser instalados novos processos seletivos, respeitados os critérios estabelecidos neste Edital. Artigo 39 Os casos omissos neste Edital serão apreciados e resolvidos pela comissão especialmente constituída para conduzir o Processo Seletivo. Artigo 40 Este Edital será afixado nos quadros de avisos acadêmicos da Faculdade, veiculado no Diário Oficial da União e fará parte do Manual do Candidato (disponível no site Artigo 41 O resultado do Processo Seletivo regulamentado neste Edital é válido apenas para o período letivo a que se refere, não sendo necessária a guarda de documentação dos candidatos não matriculados. Bauru, 12 de janeiro de 2004 ANA MARIA LEITE TOLEDO Diretora Educacional PROGRAMA DA PROVA REDAÇÃO Produção de texto dissertativo, narrativo ou descritivo em prosa, primando pela originalidade, clareza de idéias e adequação gramatical. CONHECIMENTOS GERAIS Em forma de teste de múltipla escolha, cada questão valendo 1 (um) ponto. LÍNGUA PORTUGUESA 24 questões (14 questões de Gramática e 10 questões de Literatura) GRAMÁTICA Ortografia, Acentuação Gráfica, Formação de Palavras, Verbos, Regência Verbal e Nominal, Colocação Pronominal, Concordância Verbal e Nominal, Pontuação e Crase, Intelecção e Interpretação de Textos. LITERATURA Barroco, Arcadismo, Romantismo, Realismo, Naturalismo, Simbolismo e Modernismo. Leitura sugerida: Vidas Secas (Graciliano Ramos), Senhora (José de Alencar), Dom Casmurro (Machado de Assis), Fogo Morto (José Lins do Rego), O Cortiço (Aluísio Azevedo), Sagarana (João Guimarães Rosa), Morte e Vida Severina (João Cabral de Melo Neto) e Alguma Poesia (Carlos Drummond de Andrade). LÍNGUA INGLESA 6 questões Gramática: morfologia e sintaxe. Compreensão de texto. MATEMÁTICA 10 questões Cálculo Algébrico no Conjunto de Números Reais: Potências, Fatoração, Razões, Proporções e Porcentagens. Funções Elementares: Funções do 1º Grau, Funções do 2º Grau e Funções Polinomiais. Seqüências: Progressão Aritmética e Progressão Geométrica. Trigonometria: Arcos, Ângulos e Funções Trigonométricas. Geometria no Espaço: Retas e Planos, Paralelismo e Perpendicularidade, Poliedros Regulares, Prismas e Pirâmides, Cilindros, Cones, Esferas e Sólidos de Revolução. HISTÓRIA 7 questões HISTÓRIA GERAL Feudalismo e Idade Média, Cruzadas e Crise Feudal, Os Estados Nacionais, O Renascimento Cultural e a Transição, A Expansão Marítima e Mercantilismo, Reforma e Contra-reforma, Liberalismo e Iluminismo, Revolução Industrial e Neocolonialismo, Revolução Francesa e Mundo Napoleônico, Nacionalismo e Imperialismo no Século IXX, Movimentos Operários, Primeira Guerra Mundial, Revolução Russa, Nazismo e Fascismo, Segunda Guerra Mundial, Bloco Capitalista e Bloco Socialista. HISTÓRIA DO BRASIL Sistema Colonial, Crise do Sistema Colonial, I Reinado, Período Regencial, II Reinado, República Velha, Questões Sociais na República Velha, A Revolução de 1930, A Era Vargas, O Populismo, Os Governos Militares e Abertura Política. GEOGRAFIA 7 questões GEOGRAFIA GERAL Divisão Sócio-Econômica do Mundo, América Anglo-Saxônica, América Latina, Europa, Oriente Médio, África, Japão e Tigres Asiáticos. GEOGRAFIA DO BRASIL
5 Relevo, Clima, Vegetação, Hidrografia, Fonte de Energia, População, Emigração, Imigração, Urbanização, Agropecuária, Indústria, Transportes e Comércio. ATUALIDADES 6 questões Noticiário nacional e internacional relativo ao ano de 2002, veiculado na imprensa televisiva, falada e escrita, sobre fatos e acontecimentos de interesse social.
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