Source: https://www.guichet-qualifications.fr/pt/dqp/saude/massagista.html
Timestamp: 2020-08-07 01:31:47+00:00
Document Index: 144343695

Matched Legal Cases: ['Artigo 4321', 'Artigo 4321', 'Artigo 4321', 'Artigo 4321', 'Artigo 4321', 'Artigo 4311', 'artigo 4311', 'artigo 4321', 'artigo 4113', 'Artigo 4321']

O massagista é um profissional responsável pelo diagnóstico de fisioterapia e tratamento de distúrbios de movimento, habilidades motoras e prejuízos e prejuízos das habilidades funcionais humanas.
Realiza, manual ou instrumentalmente, massagem e ginástica médica, em especial com o propósito de reabilitação prescrição médica, a fim de prevenir o comprometimento das habilidades funcionais, contribuir para sua manutenção e, se eles forem alterados, restaurá-los ou substituí-los.
Para ir mais longe Artigo 4321-1 do Código de Saúde Pública.
Na França, a profissão de massagista é reservada aos titulares do diploma estadual de massagista.
Para ir mais longe Artigo 4321-2 do Código de Saúde Pública.
O diploma estadual é elaborado em quatro anos em institutos de formação em fisioterapia de massagem (IFMK) aprovados pelo prefeito regional, após um ano de estudos universitários validados.
Para ser admitido no primeiro ano de estudos preparatórios ao diploma estadual de massagista, dentro do limite das vagas autorizadas, o interessado deve ter validado a escolha:
O primeiro ano de estudos conjuntos em saúde (PACES);
o primeiro ano de bacharelado em ciências, mencionando "ciência e tecnologia de atividades físicas e esportivas" (STAPS);
um primeiro ano de bacharelado em ciência, tecnologia, saúde.
A formação em um dos IFMKs é dividida em dois ciclos de dois anos: o primeiro é dedicado aos fundamentos, à engenharia da fisioterapia e ao conhecimento transversal; o segundo é mais profissional.
Ao final da formação necessária para a obtenção do diploma estadual, os profissionais podem aproveitar 240 créditos de sua formação em institutos e 60 créditos de seu ano letivo anterior.
Para ir mais longe : decreto de 2 de setembro de 2015 relativo ao diploma estadual de massagista e ao decreto de 2 de setembro de 2015 referente ao diploma estadual de massoterapeuta.
Os custos associados ao treinamento variam dependendo da situação de cada universidade (para o ano letivo anterior) e de cada instituto de treinamento em fisioterapia de massagem (os conselhos regionais cobrem o custo da formação em variável).
Por exemplo, a mensalidade média nacional no IFMK é de 3.775 euros por ano, de acordo com um estudo de 2013 da Federação Nacional dos Estudantes de Fisioterapia.
Os cidadãos da União Europeia (UE) ou da Área Econômica Europeia (EEE) legalmente estabelecidas em um desses estados podem realizar a mesma atividade na França de forma temporária e ocasional, desde que tenham se referido ao prefeito do departamento onde a entrega é realizada uma declaração prévia de atividade.
Para ir mais longe Artigo 4321-11 do Código de Saúde Pública.
Os cidadãos da UE que desejam trabalhar permanentemente na França devem obter uma licença para praticar.
Os cidadãos da UE ou da EEE podem ser autorizados a praticar na França se tiverem concluído com sucesso um ciclo de educação pós-secundária e forem detentores de sua escolha:
Para ir mais longe Artigos L. 4321-2 e o seguinte e L. 4321-4 do Código de Saúde Pública.
a. Cumprimento do Código de Ética dos Massoterapeutas
O Código de Ética é necessário para todos os massoterapeutas no quadro de pedidos.
Como tal, os massoterapeutas devem respeitar os princípios de moralidade e probidade que lhes são impostos. Além disso, estão sujeitos a sigilo médico.
Para ir mais longe Os artigos R. 4321-51 e R. 4321-54 do Código De Saúde Pública.
Os massoterapeutas podem realizar outra atividade com a condição de que:
o acúmulo de atividade não põe em causa sua independência, moralidade e dignidade profissional;
a combinação de atividade não permite que eles tirem proveito de suas prescrições.
Para ir mais longe Artigo 4321-68 do Código de Saúde Pública.
Para se exercitar, o fisioterapeuta não deve:
foram sujeitos a uma proibição temporária ou permanente de praticar na França ou no exterior;
foram suspensos por causa do grave perigo para os pacientes no exercício da atividade.
Para ir mais longe Artigo 4321-10 e L. 4311-16 do Código de Saúde Pública.
Os massoterapeutas devem participar anualmente de um programa de desenvolvimento profissional em andamento. Este programa tem como objetivo manter e atualizar seus conhecimentos e habilidades, bem como melhorar suas práticas profissionais.
Para exercer como fisioterapeuta, o interessado não deve estar em uma deficiência ou estar em uma condição patológica que torne o ato de sua profissão perigoso.
Para ir mais longe Artigo 4311-18, aplicável pela Seção 4321-10 do Código de Saúde Pública.
Como profissional de saúde, um massagista liberal deve fazer um seguro de responsabilidade profissional. Por outro lado, se ele pratica como empregado, este seguro é apenas opcional. Neste caso, cabe ao empregador realizar esse seguro para seus empregados pelos atos realizados durante sua atividade profissional.
b. Obrigação de aderir ao Fundo Autônomo de Previdência e Previdência dos Assistentes Médicos (CARPIMKO)
Massoterapeutas que praticam liberalmente, mesmo que incidentalmente, devem ingressar no CARPIMKO (Fundo de Aposentadoria e Pensão de enfermeiros, massoterapeutas, pedicures-podólogos, fonoaudiólogos).
O questionário de afiliado Download no site da CARPIMKO ou uma carta mencionando a data de início da atividade liberal;
uma fotocópia do número de inscrição no diretório "automação de listas" (Adeli) do diploma emitido pela Agência Regional de Saúde (Adeli) ou uma fotocópia da parte de trás do diploma.
A declaração prévia de atividade deve ser endereçada ao Conselho Nacional da Ordem dos Massoterapeutas, antes da primeira prestação de serviço.
produzir um certificado de subscrição ao seguro de responsabilidade profissional para atos realizados em território francês;
certificando que a autoridade competente do Estado de Estabelecimento, membro da UE ou da EEE, certifica que a pessoa em causa está legalmente estabelecida naquele estado e que não há proibição, mesmo temporária, com base na prática.
Os documentos comprobatos, com exceção da fotocópia do Documento de Identidade, devem ser traduzidos para o francês por um tradutor autorizado com os tribunais franceses ou habilitado a intervir com as autoridades judiciais ou administrativas de um Estado membro da UE ou do EEE ou da Suíça.
Dentro de um mês após receber o retorno:
o Conselho Nacional da Ordem informa ao requerente se ele pode ou não iniciar a prestação de serviços. O conselho da ordem também pode, se a verificação das qualificações profissionais do requerente mostrar uma diferença substancial com o treinamento exigido na França, pode pedir a comprovação de conhecimentos e habilidades falta, incluindo submeter-se a um teste de aptidão;
o Conselho Nacional da Ordem pode solicitar informações adicionais ao provedor. Neste caso, o período inicial de um mês para decidir sobre o pedido prévio de autorização é prorrogado por um mês adicional. Assim, no prazo de dois meses após o recebimento do pedido, o Conselho Nacional de Ordem informa ao requerente se ele pode ou não começar a prestar serviços. O conselho da ordem também pode, se a verificação das qualificações profissionais do requerente mostrar uma diferença substancial com o treinamento exigido na França, pode pedir a comprovação de conhecimentos e habilidades sujeito a um teste de aptidão ou um estágio.
Na ausência de qualquer resposta do Conselho Nacional da Ordem dentro dos prazos acima mencionados, a entrega poderá começar.
O Conselho Nacional da Ordem registra o requerente em uma lista específica (este registro é isento de contribuição) e envia-lhe um recibo com seu número de inscrição. O requerente deve enviar uma cópia deste recibo à agência nacional de seguro de saúde para informá-los de seu benefício com antecedência.
As decisões do Conselho Nacional da Ordem sobre a livre prestação de serviços podem ser contestadas no prazo de dois meses a partir de sua notificação por meio de recurso interposto ao tribunal administrativo territorialmente competente. O tempo de contestação é aumentado para quatro meses se o requerente não permanecer na França.
Para ir mais longe O artigo 4311-38, aplicável pelo artigo 4321-30 do Código de Saúde Pública e pela ordem de 20 de janeiro de 2010 sobre a declaração prévia de prestação de serviços para o ex-profissional de (...) massagista.
O pedido de autorização permanente deve ser enviado em carta recomendada com aviso de recebimento à Diretoria Regional e Departamental de Juventude, Esporte e Coesão Social (DRDJSCS) na região em que o candidato deseja exercer.
O DRDJSCS tem um mês a partir da data de recebimento do pedido para verificar se o arquivo de solicitação está completo. Qualquer arquivo completo é revisado pela Comissão De Autorização Regional dentro de quatro meses a partir da data de confirmação da completitude do arquivo.
O pedido de licença para praticar deve ser enviado em duas cópias e conter:
O formulário de solicitação de autorização para a prática na França disponível no site da DRDJSCS em causa;
Uma declaração sobre a honra de não apresentar um pedido de licença para a prática em outra região;
qualquer evidência útil que justifique treinamento, experiência e habilidades contínuas adquiridas durante a prática profissional;
uma declaração da autoridade competente da UE ou do Estado de Assentamento da EEE, com menos de um ano de idade, atestando a ausência de sanções;
Cópia dos certificados das autoridades emissoras do certificado de treinamento especificando os detalhes do treinamento;
para candidatos que tenham praticado em um estado da UE ou EEE, que não regula o acesso ou o exercício da profissão, qualquer evidência que justifique que ele tenha exercido naquele estado como massagista fisioterapeuta pelo equivalente a dois anos no tempo ao longo da última década.
Alguns DRDJSCS podem exigir a liberação de outros documentos. Para mais detalhes, é aconselhável aproximar-se dos DRDJSCS relevantes.
A Comissão Regional de Licenciamento pode:
Emitir uma licença de exercício direto
solicitar informações adicionais e sursoir a ser decidido até que esses documentos sejam recebidos;
recusar permissão para se exercitar. Neste caso, a decisão é fundamentada e inclui tempo e recurso;
solicitar medidas compensatórias para completar o treinamento do requerente (ver abaixo "Bom saber: Medidas de Compensação").
Na ausência de uma resposta do prefeito regional no prazo de quatro meses após o recebimento do arquivo completo, o pedido de licença é considerado negado.
O requerente pode contestar qualquer decisão (implícita ou expressa) de recusar seu pedido de licença para praticar. Para isso, pode- se, no prazo de dois meses a partir da notificação da decisão de recusa, formar a escolha de:
Variável de acordo com o DRDJSCS.
A fim de obter permissão para praticar, o interessado pode ser obrigado a se submeter a um teste de aptidão ou um curso de ajuste se se verifica que as qualificações e experiência de trabalho que ele ou ela usa são substancialmente diferentes de aqueles necessários para o uso da profissão na França. Estamos falando de medidas de compensação.
A prova de aptidão pode ter a forma de questões escritas ou orais anotadas em vinte sobre cada um dos assuntos que não foram inicialmente ensinados ou não adquiridos durante a experiência profissional.
O pedido de licença para a prática é então feito após nova notificação da comissão referida na seção L. 4311-4 do Código de Saúde Pública.
Para ir mais longe : decreto de 24 de Março de 2010 que estabelece a organização do teste de aptidão e o curso de adaptação para a prática da enfermagem na França por cidadãos dos Estados-Membros da UE ou parte do acordo EEE.
Peça inclusão no painel de massoterapeutas
Todas as pessoas com diploma estadual ou licença para praticar devem se registrar com a ordem de massoterapeutas para serem incluídas na tabela do pedido. De fato, essa inscrição torna legal a prática da fisioterapia de massagem em território francês.
Para ir mais longe Artigos L. 4321-10 e L. 4112-5 do Código de Saúde Pública.
O pedido de inscrição deve ser feito por carta recomendada com aviso de recebimento ao presidente do conselho departamental da ordem do departamento em que o interessado deseja praticar.
O presidente do conselho municipal da ordem tem três meses a partir do recebimento do pedido acompanhado do arquivo completo para decidir sobre o pedido de registro no conselho. O conselho informa o indivíduo de sua decisão por carta recomendada. Qualquer recusa de registro é justificada.
para profissionais de nacionalidade francesa nascidos no exterior, certificado de nacionalidade emitido pela autoridade competente;
Fotocópia do comprovante de residência, com menos de três meses de idade;
Cópia do diploma estadual ou autorização de exercício;
Uma fotocópia dos outros diplomas
Fotocópia da inscrição no arquivo adeli ou fotocópia do cartão de saúde profissional;
Um certificado de conhecimento do Código de Ética e uma empresa escrita juramento de respeitá-lo;
Se o requerente apresentar um diploma emitido em um estado estrangeiro cuja validade seja reconhecida na França, a cópia dos títulos aos quais esse reconhecimento pode ser subordinado;
para nacionais de um estado estrangeiro, um extrato de um registro criminal ou documento equivalente, datado de menos de três meses, emitido por uma autoridade competente do Estado de origem ou origem. Cidadãos da UE ou da EEE que necessitarem de prova de moralidade ou honorabilidade para acesso à profissão podem apresentar um certificado de menos de três meses da autoridade competente do Estado de origem ou origem, certificando que essas condições morais ou de honorabilidade são atendidas;
um certificado de registro ou registro emitido pela autoridade com a qual o requerente estava previamente registrado e registrado (ou, sem isso, uma declaração de honra de que o requerente nunca foi registrado ou registrado);
Outros documentos comprobatos podem ser solicitados dependendo da forma como a profissão é praticada (salário, liberal, misto). Para mais detalhes, é aconselhável aproximar-se do conselho departamental da ordem em causa.
O interessado poderá contestar, no prazo de 30 dias, a decisão de recusar sua inclusão no conselho de ordem perante o conselho regional ou inter-regional no qual o conselho municipal que recusou o registro está localizado.
O procedimento de inscrição é gratuito, mas a inscrição implica a apresentação de uma avaliação obrigatória, que é fixada anualmente pelo Conselho Nacional da Ordem.
Para ir mais longe Artigos L. 4112-3, L. 4112-4, L. 4321-10, L. 4321-16, L. 4321-19, R. 4112-1, R. 4112-4 aplicável pela Seção R. 4323-1 do Código Público de Saúde.
No caso da criação de um SEL ou um SCP, solicite a inclusão da empresa no painel de massoterapeutas
No caso da criação de uma empresa de exercícioliberal (SEL) ou de uma sociedade civil profissional (SCP), esta empresa também deve ser colocada na ordem do local de sua sede.
O pedido de inclusão no conselho de pedidos deve ser endereçado ao conselho departamental da ordem da sede da empresa, mediante carta recomendada com solicitação de aviso prévio.
O conselho municipal decide sobre o pedido de registro no prazo de três meses após o recebimento da solicitação com o arquivo completo. Qualquer recusa de registro é motivada e notificada a cada interessado por carta recomendada com solicitação de aviso de recebimento.
para SEL: os documentos comprobatos necessários estão listados no artigo 4113-4 do Código de Saúde Pública;
para cps, os documentos de suporte necessários estão listados na seção R. 4113-28 do Código de Saúde Pública.
O interessado poderá contestar, no prazo de 30 dias, a decisão de recusar o registro no conselho de ordem perante o conselho regional ou inter-regional na jurisdição do conselho municipal que recusou o registro.
Para ir mais longe Artigos L. 4321-19, L. 4112-4 e R. 4112-4 do Código de Saúde Pública.
Para ir mais longe Os artigos R. 4113-4 e R. 4113-28 foram aplicáveis pela Seção R. 4323-2 do Código de Saúde Pública.
Solicitar registro de diploma ou autorização de exercício (No.Adeli)
Pessoas com diploma de Estado ou, para cidadãos europeus e estrangeiros, a autorização para praticar na França devem registrar seu diploma ou autorização no diretório da Adeli.
Fisioterapeutas que atuem de forma temporária e casual estão isentos de solicitar o registro de seu diploma.
A agência regional de saúde (ARS) do local onde a atividade ocorre é responsável pelo registro do diploma ou autorização para exercer.
O pedido de inscrição deve ser apresentado no prazo de um mês após tomar posse, independentemente da forma de exercício (liberal, assalariado, misto). O recibo, que é emitido pela ARS, menciona o número da Adeli. Em seguida, o IRA envia ao candidato um formulário de inscrição para a concessão do cartão de saúde profissional.
para diplomas franceses: o diploma original;
para diplomas da UE ou eEE: o diploma, sua tradução credenciada para o francês e a autorização para praticar na França;
comprovante de registro à ordem do departamento de prática.
Alguns LRAs podem exigir a liberação de outros documentos. Para mais detalhes, é aconselhável aproximar-se do IRA competente.
Para ir mais longe Artigo 4321-10 do Código de Saúde Pública.
c. Cartão Profissional Europeu (EPC)
O procedimento do EPC pode ser usado tanto quando o nacional deseja trabalhar como fisioterapeuta em outro país da UE:
em uma base temporária e casual
indefinidamente no caso de um acordo de longo prazo
18 meses em princípio para a prestação de serviços temporários (ou 12 meses para ocupações que possam ter impacto na saúde ou segurança pública)