Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/DJSP/2018/12/14/Judicial-2a-instancia/
Timestamp: 2020-04-02 10:18:41+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7']

DJSP | Judicial - 2ª Instância | 14/12/2018 | Pág 1
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Judicial - 2ª Instância do DJSP de 14 de dezembro de 2018
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Andamento do Processo n. 0137013-78.1999.8.26.0001 - Apelação - 14/12/2018 do TJSP
Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania Despacho de Intimação Nº 0137013-78.1999.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apdo/Apte: Micro Moveis Ltda. - Apdo/Apte: Guilherme Soares Neto - Apdo/Apte: Manoel Soares - Cancelada a Sessão Conciliatória designada para o dia 08/02/2019, 11:30 hs, Sala 206, a pedido do advogado do apelante/apelado Banco do Brasil S/A. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos R
Andamento do Processo n. 1031052-64.2018.8.26.0002 - Apelação - 14/12/2018 do TJSP
Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania Despacho de Intimação Nº 1031052-64.2018.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apda: Camila Martins Silvestre (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Tam - Linhas Aéreas S/A - Cancelada a Sessão Conciliatória designada para o dia 29/01/2019, 11:00 hs, Sala 206, a pedi
Andamento do Processo n. 1065623-95.2017.8.26.0002 - Apelação - 14/12/2018 do TJSP
Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania Despacho de Intimação Nº 1065623-95.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Tam - Linhas Aéreas S/A -Apelada: Carla Maria Ferrari Calcena - Cancelada a Sessão Conciliatória designada para o dia 29/01/2019, 12:00 hs, Sala 206, a pedido do advogado do ap
Andamento do Processo n. 0005834-14.2018.8.26.0564 - Apelação - 14/12/2018 do TJSP
Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania Resultado Sessão Conciliatória Nº 0005834-14.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Condominio das Laranjeiras - Apdo/Apte: Trihex Construtora Ltda - Apelado: CAIXA SEGURADORA S/A - Apelado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA - Sessão Concil
Andamento do Processo n. 1000038-59.2014.8.26.0695 - Apelação - 14/12/2018 do TJSP
Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania Resultado Sessão Conciliatória Nº 1000038-59.2014.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Nazaré Paulista - Apda/Apte: Maria Aparecida Pinheiro da Silva (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Maria Clara da Silva (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Bruna Aparecida da Silva (Justiça Gratuit
Andamento do Processo n. 1000852-14.2016.8.26.0562 - Apelação - 14/12/2018 do TJSP
Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania Resultado Sessão Conciliatória Nº 1000852-14.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Diva Moraes (Espólio) - Apelado: Condomínio Edifício Apolo IX - Sessão Conciliatória realizada em 30/11/2018, aceita. Acordo homologado em 07/12/2018 e registrado sob nº
Andamento do Processo n. 1001409-37.2018.8.26.0010 - Apelação - 14/12/2018 do TJSP
Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania Resultado Sessão Conciliatória Nº 1001409-37.2018.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Mayumi Celia Matsui - Apelado: Almir Senamo - Sessão Conciliatória realizada em 06/12/2018, aceita. Acordo homologado em 10/12/2018 e registrado sob nº 2018.0000982043
Andamento do Processo n. 1001753-54.2017.8.26.0268 - Apelação - 14/12/2018 do TJSP
Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania Resultado Sessão Conciliatória Nº 1001753-54.2017.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Apelado: Eduardo de Figueiredo Carvalho - Apelada: Nascha de Figueiredo Carvalho Zunega - Apelado: Natan Zunega de Carv
Andamento do Processo n. 1012379-73.2016.8.26.0008 - Apelação - 14/12/2018 do TJSP
Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania Resultado Sessão Conciliatória Nº 1012379-73.2016.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sul América Seguro Saúde S.A. - Apelado: Antonio Benvenuto - Sessão Conciliatória realizada em 19/10/2018, aceita. Acordo homologado em 05/12/2018 e registrado sob nº
Andamento do Processo n. 1018470-97.2016.8.26.0100 - Apelação - 14/12/2018 do TJSP
Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania Resultado Sessão Conciliatória Nº 1018470-97.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sema Construções e Comercio Ltda - Apelante: Martha Haberbeck Baptista Szprynger - Apelante: Sergio Szprynger - Apelado: Gilberto dos Santos Dias -Sessão Conciliatória
Andamento do Processo n. 1022232-83.2017.8.26.0554 - Apelação - 14/12/2018 do TJSP
Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania Resultado Sessão Conciliatória Nº 1022232-83.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Conseg Administradora de Consorcio Ltda - Apelado: Valdir Abrahão Junior (Justiça Gratuita) - Sessão Conciliatória realizada em 04/12/2018, aceita. Acordo homologado
Andamento do Processo n. 1104570-21.2017.8.26.0100 - Apelação - 14/12/2018 do TJSP
Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania Resultado Sessão Conciliatória Nº 1104570-21.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: LATAM AIRLINES GROUP S/A - Apelado: Sérgio Balhessa da Silva - Sentença homologatória (fls. 150): “Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
Andamento do Processo n. 0817/2018 do dia 14/12/2018 do TJSP
Seção II Depre - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos DEPRE 1.1 – Serviço de Atendimento ao Público, Reprografia e Protocolo de Precatórios Petições encaminhadas por SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AUTÁRQUICOS E CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, AGENOR FELIX DE ALMEIDA E OUTROS, MAGALI DA FONSECA SIMIONI E OUTROS e MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA E OUTROS, representados pelo advogado abaixo descrito, retidas no DEPRE 1.1 – Serviço de Atendimento ao Público, Reprografia e Pr
Andamento do Processo n. 0463342-45.2018.8.26.0500 - Precatório - 14/12/2018 do TJSP
Seção II Depre - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos Processo 0463342-45.2018.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Rosangela Santos Cecilia - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº0005469-49.2002.8.26.0554/0001 foi rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Portaria nº 9.622/2018 (D.J.E. de 08/06/18) e do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 (D.J.E. de 22/06/18), não f
Andamento do Processo n. 0466726-16.2018.8.26.0500 - Precatório - 14/12/2018 do TJSP
Seção II Depre - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos Processo 0466726-16.2018.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nilo Pereira Barbosa - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº0013379-29.2004.8.26.0564/0001 foi rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Portaria nº 9.622/2018 (D.J.E. de 08/06/18) e do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 (D.J.E. de 22/06/18), não foi instruí
Andamento do Processo n. 0536591-29.2018.8.26.0500 - Precatório - 14/12/2018 do TJSP
Seção II Depre - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos Processo 0536591-29.2018.8.26.0500 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Rafael Luiz de Almeida - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº4000497-79.2013.8.26.0554/0001 foi rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Portaria nº 9.622/2018 (D.J.E. de 08/06/18) e do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 (D.J.E. de 22/06/18), não f
Andamento do Processo n. 0538749-57.2018.8.26.0500 - Precatório - 14/12/2018 do TJSP
Seção II Depre - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos Processo 0538749-57.2018.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Cesar Siqueira - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº0004049-87.2000.8.26.0292/0001 foi rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Portaria nº 9.622/2018 (D.J.E. de 08/06/18) e do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 (D.J.E. de 22/06/18), não foi instruíd
Andamento do Processo n. 0539783-67.2018.8.26.0500 - Precatório - 14/12/2018 do TJSP
Seção II Depre - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos Processo 0539783-67.2018.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Rosimari Russo - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº3007702-79.2013.8.26.0554/0001 foi rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Portaria nº 9.622/2018 (D.J.E. de 08/06/18) e do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 (D.J.E. de 22/06/18), não foram discriminad
Andamento do Processo n. 0539784-52.2018.8.26.0500 - Precatório - 14/12/2018 do TJSP
Seção II Depre - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos Processo 0539784-52.2018.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington Oliveira - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº1002451-46.2015.8.26.0554/0001 foi rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Portaria nº 9.622/2018 (D.J.E. de 08/06/18) e do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 (D.J.E. de 22/06/18), não foram discri
Andamento do Processo n. 0540260-90.2018.8.26.0500 - Precatório - 14/12/2018 do TJSP
Seção II Depre - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos Processo 0540260-90.2018.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Silvio Bassi Bento - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº0011103-64.2018.8.26.0554/0001 foi rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Portaria nº 9.622/2018 (D.J.E. de 08/06/18) e do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 (D.J.E. de 22/06/18), não foram discriminad
Andamento do Processo n. 2220045-80.2018.8.26.0000 - Agravo Interno - 14/12/2018 do TJSP
Seção III Subseção I - Editais Processamento 14º Grupo (Câmaras Direito Privado) SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 14º GRUPO DE CÂMARAS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. DIMAS RUBENS FONSECA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANA LÚCIA ZOLEZZI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CAMPOS PETRONI, CELSO PIMENTEL, BERENICE MARCONDES CESAR, CESAR LACERDA, ANA CATARINA STRAUCH, DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT, CESAR LUIZ DE ALMEIDA, MOUR
Andamento do Processo n. 2209113-67.2017.8.26.0000 - Embargos de Declaração - 14/12/2018 do TJSP
Edital de Citação - 14/12/2018 do TJSP
Seção III Subseção I - Editais Processamento 4º Grupo (8ª Câmara Direito Público) EDITAL EDITAL de citação dos Ilmos Senhores ADRIANO JOSÉ RODRIGUES LOPES, ANDREA CARLA THOMAZIN LOPES E LOPENCO LOPES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e de eventuais terceiros interessados com prazo de 15 DIAS, expedido nos autos de Agravo de Instrumento nº 2025888-10.2018.8.26.0000 , da Comarca de Buritama em que são partes Ministério Público do Estado de São Paulo, Franklin Querino da Silva e Outros, Pedro Luiz Sera
Andamento do Processo n. 0051842-92.2018.8.26.0000 - Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade - 14/12/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/12/2018 0051842-92.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1022757-90.2018
Andamento do Processo n. 0051843-77.2018.8.26.0000 - Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade - 14/12/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/12/2018 0051843-77.2018.8.26.0000; Processo Físico ; Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade; Comarca: Matão; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007853-43.2010.8.26.0347; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Suscitante: 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Andamento do Processo n. 0051868-90.2018.8.26.0000 - Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade - 14/12/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/12/2018 0051868-90.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1000115-23.2017.8.26.0191; Assunto: Servidor Públic
Andamento do Processo n. 0051897-43.2018.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - 14/12/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/12/2018 0051897-43.2018.8.26.0000; Processo Físico ; Conflito de Jurisdição; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico; Nº origem: 0029602-90.2018.8.26.0071; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. C. de B.; Susci
Andamento do Processo n. 0051902-65.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/12/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/12/2018 0051902-65.2018.8.26.0000; Processo Físico ; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1101117-81.2018.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CÍV
Andamento do Processo n. 0051841-10.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/12/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/12/2018 0051841-10.2018.8.26.0000; Processo Físico ; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1120510-89.2018.8.26.0100; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 24ª Vara Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 43ª Vara Cível
Andamento do Processo n. 0051867-08.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/12/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/12/2018 0051867-08.2018.8.26.0000; Processo Físico ; Conflito de competência; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 0027470-60.2018.8.26.0071; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BAURU;
Andamento do Processo n. 0051875-82.2018.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - 14/12/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/12/2018 0051875-82.2018.8.26.0000; Processo Físico ; Conflito de Jurisdição; Comarca: Votorantim; Vara: Vara do Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1502671-43.2018.8.26.0663; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Suscitante: M. J. de D. da V. do A. do J. C. de V.; Suscitado: M. J.
Andamento do Processo n. 0051877-52.2018.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - 14/12/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/12/2018 0051877-52.2018.8.26.0000; Processo Físico ; Conflito de Jurisdição; Comarca: Vinhedo; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 0013925-88.2015.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Suscitante: M. J. de D. da 3 V. J. de V.; Suscitado: M. J. de D. do D. de I. P. da C. - D. 3;
Andamento do Processo n. 0051891-36.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/12/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/12/2018 0051891-36.2018.8.26.0000; Processo Físico ; Conflito de competência; Comarca: Salto; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1001745-45.2018.8.26.0526; Assunto: Adicional de Insalubridade; Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE S
Andamento do Processo n. 0051894-88.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/12/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/12/2018 0051894-88.2018.8.26.0000; Processo Físico ; Conflito de competência; Comarca: Salto; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1006348-35.2016.8.26.0526; Assunto: Sustação de Protesto; Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SALTO;
Andamento do Processo n. 0051898-28.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/12/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/12/2018 0051898-28.2018.8.26.0000; Processo Físico ; Conflito de competência; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000014-80.2018.8.26.0601; Assunto: Guarda; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. de V.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. de S.; Interessado: A. W. de O.; Advogada: Priscila Ines
Andamento do Processo n. 0051899-13.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/12/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/12/2018 0051899-13.2018.8.26.0000; Processo Físico ; Conflito de competência; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Interdição; Nº origem: 1000168-02.2017.8.26.0030; Assunto: Tutela e Curatela; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. de V.; Suscitado: M. J. de D. da V. Ú de A.; Interessado: J. C. R. de P.; Advogado: Luiz Anton
Andamento do Processo n. 0051906-05.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/12/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/12/2018 0051906-05.2018.8.26.0000; Processo Físico ; Conflito de competência; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Tutela e Curatela - Nomeação; Nº origem: 1004420-09.2016.8.26.0604; Assunto: Tutela e Curatela; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. J. de H.; Suscitado: M. J. de D. da 3 V. C. de S.; Interessado: L. D. F. de
Andamento do Processo n. 0051908-72.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/12/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/12/2018 0051908-72.2018.8.26.0000; Processo Físico ; Conflito de competência; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Tutela e Curatela - Nomeação; Nº origem: 1001782-85.2018.8.26.0360; Assunto: Tutela e Curatela; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. J. de H.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. J. de M.; Interessado: E. C. da S.
Andamento do Processo n. 0051909-57.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/12/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/12/2018 0051909-57.2018.8.26.0000; Processo Físico ; Conflito de competência; Comarca: Vinhedo; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1004555-86.2018.8.26.0010; Assunto: Obrigações; Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VINHEDO; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO
Andamento do Processo n. 0051920-86.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/12/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/12/2018 0051920-86.2018.8.26.0000; Processo Físico ; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1055162-30.2018.8.26.0002; Assunto: Duplicata; Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTANA; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 10ª VA
Andamento do Processo n. 0051923-41.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/12/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/12/2018 0051923-41.2018.8.26.0000; Processo Físico ; Conflito de competência; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara de Família e Sucessões; Ação : Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1032077-58.2018.8.26.0602; Assunto: Levantamento de Valor; Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SOROCABA; Suscitado: M
Andamento do Processo n. 0051924-26.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 14/12/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 12/12/2018 0051924-26.2018.8.26.0000; Processo Físico ; Conflito de competência; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara de Família e Sucessões; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1033842-64.2018.8.26.0602; Assunto: Obrigações; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. de S.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. de S.; Interessado: L. dos S
Andamento do Processo n. 2265769-10.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 14/12/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/12/2018 2265769-10.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1111278-53.2018.8.26.0100; Assunt
Andamento do Processo n. 2265789-98.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 14/12/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/12/2018 2265789-98.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1114535-86.2018.8.26.0100; Assunt
Andamento do Processo n. 2265790-83.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 14/12/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/12/2018 2265790-83.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Nº origem: 1001319-51.2018.8.26.0035; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. M. de Á
Andamento do Processo n. 2265802-97.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 14/12/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/12/2018 2265802-97.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1108896-87.2018.8.26.0100; Assunt
Andamento do Processo n. 2265804-67.2018.8.26.0000 - Mandado de Segurança - 14/12/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/12/2018 2265804-67.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Assunto: Direitos da Personalidade; Impetrante: H.A.O.S representada por seu genitor HEBER DE ARIMATEIA OLIVEIRA SO
Andamento do Processo n. 2265852-26.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 14/12/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/12/2018 2265852-26.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 1003576-44.2018.8.26.0554
Andamento do Processo n. 2265896-45.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/12/2018 do TJSP
Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários e Recursos (Câmara Especial e Órgão Especial) Processos Entrados em 11/12/2018 2265896-45.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0012375-61
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