Source: https://mallet.adv.br/blog/categoria_informativos_old/informativo-115/
Timestamp: 2020-01-21 08:42:31+00:00
Document Index: 85742935

Matched Legal Cases: ['artigo 105', 'artigo 76', 'artigo 76', 'artigo 76', 'artigo 512', 'artigo 512', 'artigo 835', 'artigo 835', 'artigo 676', 'artigo 932', 'artigo 384', 'artigo 278', 'artigo 1', 'artigo 4']

Informativo 115 – Mallet Advogados Associados
SEÇÃO I – NOVIDADES NO ESCRITÓRIO: POSSE NO TRT DA 15ª. REGIÃO
Informamos uma novidade no Mallet Advogados Associados. Nosso colega, e sócio, Dr. José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza reassumirá o prestigioso cargo de desembargador, em dezembro próximo, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região.
SEÇÃO II – AINDA NOVIDADES NO ESCRITÓRIO: NOVA SÓCIA
Dra. Fernanda Maria Rossignolli Grunspun Pitta foi convidada a ingressar na sociedade Mallet Advogados Associados, depois de atuar, como advogada, por alguns anos. E todos os sócios, bem como os demais colegas, ficaram imensamente felizes com sua nova situação.
SEÇÃO III – ATUALIZAÇÃO DE CONTATOS
Com o objetivo de facilitar a comunicação com os nossos clientes, pedimos, a eles, a gentileza de atualizar os contatos – nomes, endereços, telefones, e-mails – das pessoas envolvidas nos processos sob o nosso patrocínio, incluindo os nomes dos responsáveis pelo setor financeiro. A indicação deverá observar, sempre que possível, a empresa, individualmente, ainda que integrante de grupo econômico. A mensagem, contendo a referida atualização, poderá ser enviada para [email protected] Agradecemos, desde já, a colaboração.
SEÇÃO IV – ALTERAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nas sessões ordinárias do dia 22/08 e 19/09, alterações em sua jurisprudência, a fim de adequá-las ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Confira abaixo algumas das alterações aprovadas:
Súmula 299. AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA. TRÂNSITO EM JULGADO. COMPROVAÇÃO. EFEITOS. (nova redação do item II em decorrência do CPC de 2015)
Comentários: Ampliou-se o prazo para a comprovação do trânsito em julgado da decisão rescindenda em 5 (cinco) dias. A antiga redação do item II conferia o prazo de 10 (dez) dias, tendo sido ampliado para 15 (quinze) dias, por força do art. 321 do Código de Processo Civil de 2015.
Súmula 395. MANDATO E SUBSTABELECIMENTO. CONDIÇÕES DE VALIDADE (nova redação dos itens I e II e acrescido o item V em decorrência do CPC de 2015)
Comentários: O item I teve sua redação alterada em apenas e tão somente para inclusão da previsão do §4º do artigo 105 do Código de Processo Civil de 2015. O item V, por sua vez, foi adicionado para que haja harmonia com a nova redação do artigo 76 do Código de Processo Civil de 2015, que prestigia a correção de eventual irregularidade na representação processual em detrimento da extinção sem julgamento de mérito da ação.
Súmula 456. REPRESENTAÇÃO. PESSOA JURÍDICA. PROCURAÇÃO. INVALIDADE. IDENTIFICAÇÃO DO OUTORGANTE E DE SEU REPRESENTANTE (inseridos os itens II e III em decorrência do CPC de 2015)
Comentários: Os itens II e III foram inseridos em razão da nova redação do artigo 76 do Código de Processo Civil de 2015, que prestigia a correção de eventual irregularidade na representação processual em detrimento da extinção sem julgamento de mérito da ação.
Orientação Jurisprudencial 151 da SBDI-II. AÇÃO RESCISÓRIA E MANDADO DE SEGURANÇA. PROCURAÇÃO. PODERES ESPECÍFICOS PARA AJUIZAMENTO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. FASE RECURSAL. VÍCIO PROCESSUAL SANÁVEL (nova redação em decorrência do CPC de 2015)
Comentários: A antiga redação da OJ 151, da SBDI-II, vedava a regularização de defeito na representação processual. A nova redação do verbete, em consonância ao artigo 76 do Código de Processo Civil de 2015, agora permite a correção de eventual irregularidade na representação processual.
Súmula 192. AÇÃO RESCISÓRIA. COMPETÊNCIA. (Atualizada em decorrência do CPC de 2015)
Comentários: É a quinta alteração do verbete. Por decorrência do novo Código de Processo Civil, alterou-se o item III para que fazer informar que que o artigo 512 lá citado é do antigo Código de Processo Civil de 1973. De igual forma, o item IV incluiu a expressão “Na vigência do CPC de 1973”, justamente para contextualizar a citação do artigo 512 do Código de Processo Civil de 1973.
Súmula 417. MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORA EM DINHEIRO. (Alterado o item I, atualizado o item II e cancelado o item III, modulando-se os efeitos da presente redação de forma a atingir unicamente as penhoras em dinheiro em execução provisória efetivadas a partir de 18/3/2016, data de vigência do CPC de 2015).
Comentários: A redação do item I foi alterada para excluir a previsão anterior de que a penhora em dinheiro poderia ser realizada apenas em execução definitiva. Além disso, incluiu-se a citação do artigo 835 do Código de Processo Civil de 2015. O item II teve a redação atualizada apenas para citar o artigo 835 do Código de Processo Civil de 2015. Por fim, cancelou-se o item III do verbete (III – Em se tratando de execução provisória, fere direito líquido e certo do impetrante a determinação de penhora em dinheiro, quando nomeados outros bens à penhora, pois o executado tem direito a que a execução se processe da forma que lhe seja menos gravosa, nos termos do art. 620 do CPC), com a previsão de modulação dos efeitos da nova redação para as penhoras em dinheiro em execução provisória a partir de 18/03/2016, data da vigência do Código de Processo Civil de 2015.
Súmula 419. COMPETÊNCIA. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA. JUÍZO DEPRECADO. (Alterada em decorrência do CPC de 2015)
Comentários: Em razão o artigo 676, parágrafo único, do Código de Processo Civil de 2015, alterou-se a redação da Súmula 419 para excluir a possibilidade de oferecimento de embargos de terceiro no juízo deprecante, prevista na redação anterior.
OJ 120 SBDI-I. RECURSO. ASSINATURA DA PETIÇÃO OU DAS RAZÕES RECURSAIS. ART. 932, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC DE 2015. (Alterada em decorrência do CPC de 2015)
Comentários: O verbete foi alterado para inclusão do item I, observando-se a previsão do artigo 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil de 2015.
OJ 66 SBDI-II. MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ADJUDICAÇÃO. INCABÍVEL. (Atualizado o item I e incluído o item II em decorrência do CPC de 2015)
Comentários: A alteração da OJ 66, da SBDI-II, contou com inclusão do item II, inexistente na redação anterior, bem com alteração de seu item I, que se limitou a fazer menção ao Código de Processo Civil de 1973.
SEÇÃO V – E MAIS COMEMORAÇÕES: AS MARCAS QUE FAZEM HISTÓRIA
E por falar em marcas e em história, vamos contar, agora, outra história. Ela tem sido construída, passo a passo, pelo Dr. Eduardo Alcântara Lopes que completou 10 anos conosco, inicialmente como estagiário e, depois, como advogado. E é para homenageá-lo que reproduzimos as suas palavras neste momento: Que venham muitos outros anos na companhia de todos vocês!
SEÇÃO VI – NOTÍCIAS E JULGADOS DE DESTAQUE
O STF recomeça discussão sobre intervalo de 15 minutos para mulheres antes de horas extras.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão do dia 14/09, ao segundo julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 658312, no qual se discute se o artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que determina a concessão de intervalo de 15 minutos para a mulher antes da jornada extraordinária, foi ou não recepcionado pela Constituição Federal. O RE 658312 foi interposto pela empresa recorrente contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que manteve condenação ao pagamento, a uma empregada, dos 15 minutos, com adicional de 50%. A jurisprudência do TST está pacificada no sentido da validade do intervalo. O principal argumento da empresa recorrente no STF é o de que a norma viola os princípios constitucionais da igualdade entre homens e mulheres (artigos 5º, inciso I, e 7º, inciso XXX) e da isonomia, ao estabelecer tratamento diferenciado apenas em razão de gênero.
O segundo julgamento, iniciado em 14/09, foi suspenso em razão de pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
TST – Descumprimento do número mínimo de fiscalizações invalida infração aplicada a microempresa
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou parcialmente improcedente ação civil pública ajuizada pelo MPT contra microempresa porque os auditores fiscais do trabalho não visitaram duas vezes a microempresa antes de lavrar todos os autos de infração que motivaram o processo. Conforme o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006), o procedimento somente é desnecessário nos casos de atividade ou situação de risco elevado, de falta de registro de empregado ou quando há reincidência, fraude, resistência ou embaraço à fiscalização. Relator do recurso do Ministério Público ao TST, o ministro Hugo Carlos Scheuermann afirmou que o Tribunal tem reconhecido a nulidade do auto de infração lavrado sem a observância dos critérios da dupla visita e da prévia orientação, ressalvadas as hipóteses de atividade de risco, reincidência, fraude, resistência ou embaraço à fiscalização. “Não está provado, no caso, risco incompatível com a dupla visita, portanto ela era necessária em vista do princípio da prévia orientação”, disse”. Nesse contexto, não se evidencia a ocorrência de grave lesão a direitos metaindividuais para caracterizar dano moral coletivo”, concluiu. A decisão foi unânime. (Processo: RR-196-74.2014.5.23.0046 – fonte: www.tst.jus.br)
TRT da 2ª Região: empresa consorciada não tem responsabilidade solidária sobre atos não praticados em consórcio
Decisão da 12ª Turma do TRT-2 sobre recurso interposto por funcionário de empresa de transporte consorciada e, adesivamente, por 2ª empresa reclamada também integrante do consórcio, absolveu a recorrida de responsabilidade solidária quanto a obrigações trabalhistas devidas ao empregado. O acórdão, de relatoria da desembargadora Elizabeth Mostardo, deu parcial provimento ao apelo do reclamante, sobre pagamento de uma hora diária de intervalo intrajornada indevidamente reduzido, e reformou a sentença em relação ao reconhecimento do grupo econômico, absolvendo a 2ª reclamada dos pleitos da demanda, pois segundo entendimento dos magistrados, quando em consórcio, cada empresa mantém sua personalidade jurídica e independência, respondendo cada uma por suas obrigações (artigo 278, § 1º, da LSA), embora em face da Administração Pública e, em decorrência de processo licitatório, a responsabilidade seja solidária em relação aos atos praticados em consórcio. Assim, uma empresa do consórcio, em princípio, não pode ser responsabilizada pelas obrigações de qualquer ordem, inclusive trabalhistas, contraídas por outra empresa consorciada em atos não praticados em consórcio. (Processo 0001531-52.2015.5.02.0055 – Acórdão 20160638156 – fonte: www.trtsp.jus.br)
MTE – Nova Portaria regulamenta as prerrogativas da Advocacia no âmbito do Ministério do Trabalho.
O Ministério do Trabalho editou a Portaria 1.081/2016, de 16 de setembro de 2016, que regulamenta as prerrogativas da advocacia no âmbito do Ministério do Trabalho e das Superintendências de todo o país. A Portaria estabelece como os advogados devem receber tratamento respeitoso por servidores e autoridades. É o que diz expressamente o artigo 1º, inciso I:
Art. 1º São direitos dos advogados, a serem observador no âmbito desta Pasta:
I – Receber tratamento à altura da dignidade da advocacia, função essencial à distribuição da Justiça e ao Estado de Direito, recebendo tratamento respeitoso pelos servidores e autoridades, não lhes sendo impingido qualquer embaraço para que desempenhem a sua profissão, na forma da lei;
O artigo 4º ainda trouxe uma novidade: a criação de canal direto para registro de reclamações.
Art. 4º Eventuais reclamações pelo descumprimento desta Portaria deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected], a ser administrado pela Ouvidoria deste Ministério.
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação (16/09/2016). (fonte: http://trabalho.gov.br/)
SEÇÃO VII – PRÊMIOS E DISTINÇÕES
Ficamos muito honrados por figurar, mais uma vez, em 1º lugar no Brasil, na área trabalhista, no anuário Chambers Latin America, da prestigiada editora inglesa Chambers & Partners. Na edição voltada à América Latina, fomos assim definidos: “The firm’s strengths are its knowledge of the matter, its partnership and good relationship with the in-house lawyers, and great response times. The firm distinguishes itself by constantly keeping up to date and continually improving within its practice area.” Vimos com orgulho essa menção diante da respeitabilidade da editora e da seriedade que cerca sua pesquisa.
Sentimo-nos, igualmente, honrados por termos sido mencionados no renomado guia The Legal 500 Latin America, da igualmente prestigiada editora inglesa The Legal 500 assim nos definiu: “Labour law boutique Mallet Advogados Associados has a seven-partner team including some of the market’s most renowned individuals, with Estêvão Mallet and Olinda Maria Moreira Alves de Oliveira Mallet leading the way. The firm handles strategic litigation as well as the full gamut of consultancy services”
Não poderíamos deixar de partilhar com nossos colegas e, em especial, com nossos clientes, mais essas conquistas, bem como agradecer a todos que colaboraram conosco para alcançá-las.
No dia 7 de outubro de 2016, das 14h45 às 16 horas, o Prof. Estêvão Mallet participará do VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ANDT, em São Paulo, e tratará do tema “O novo Código de Processo Civil inova algum aspecto do Processo do Trabalho em matéria de conciliação?”. Para informações adicionais, acesse o site: www.6congressoabdt.eventbrite.com.br.
No dia 19 de outubro de 2016, às 9 horas, o Prof. Estêvão Mallet participará do Grupo de Estudos de Direito do Trabalho Empresarial – GEDTE, e tratará do tema “Algumas questões interessantes sobre o novo CPC e o processo do trabalho”.
No dia 26 de outubro de 2016, às 10 horas, o Prof. Estêvão Mallet participará de evento na FEBRABAN e tratará do tema “Efeitos do novo CPC no Processo do Trabalho.”.
No dia 27 de outubro de 2014, às 14 horas, o Prof. Estêvão Mallet participará do 6º Módulo de Formação Continuada de 2016 na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e tratará do tema “Constituição Federal, Novo CPC e o Processo do Trabalho”. Informações adicionais: http://www.trt12.jus.br
SEÇÃO IX – INDICAÇÕES CULTURAIS
E se você fosse um jovem indiano, religioso, sem formação acadêmica, mas com capacidade intelectual superior à dos mais brilhantes matemáticos do seu tempo. E se você fosse esse jovem que nasceu em 1887, em Erode, uma pequena localidade a quatrocentos quilômetros a sudoeste de Madras, na Índia, morreu lá, em 1919, de tuberculose, e que durante a sua curta vida contribuiu com inúmeros avanços e descobertas nas áreas da análise matemática, teoria dos números, séries infinitas, frações continuadas, entre outras. Hoje, um século depois, o legado da breve vida desse jovem continua influenciando a matemática, a física e a computação. Pois esse foi Srinivasa Ramanujan. A história desse jovem é contada agora em O homem que viu o infinito, filme protagonizado por Jeremy Irons (Hardy) e Dev Patel (Ramanujan), que está em cartaz e que vale a pena assistir.
E tudo isso faz lembrar a famosa frase, conhecida por muitos, e escrita por Antoine de Saint-Exupéry: “On ne voit bien qu’avec le coeur. L’essentiel est invisible pour les yeux”.
Para assistir ao trailer, acesse: http://www.adorocinema.com
Elektra no Theatro Municipal de São Paulo
Uma das óperas mais prestigiadas do compositor Richard Strauss, Elektra, estreia em outubro. Serão sete récitas, entre 9/10 e 20/10. Ópera em um único ato, Elektra teve sua estreia em 25 de janeiro de 1909 no teatro Hofoper de Dresden, na Alemanha. O enredo é ambientado em Micenas, logo após a Guerra de Troia. Agamenon, um dos heróis da guerra, ao voltar pra casa é assassinado pela esposa Klytämnestra, com ajuda do amante. Elektra, uma das filhas de Agamenon e Klytämnestra, deseja matar a mãe por vingança pela morte de seu pai. A jovem realiza seu desejo e volta secretamente para a casa de seu irmão Orestes, e está destinada a nunca encontrar a paz. Para maiores informações, consulte o site: http://theatromunicipal.org.br
SEÇÃO X – OUTROS TEMAS
Já imaginou levar iluminação para qualquer lugar do mundo? Esse sonho é possível!
Litro de Luz é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, presente em mais de 21 países, em 6 continentes, focada em comunidades que não possuem acesso à iluminação pública, tanto por motivos sociais como geográficos. O Litro de Luz estimula um processo contínuo no qual os próprios moradores aprendem a como replicar 100% a tecnologia, sendo assim corresponsáveis pelo processo de manutenção e instalação dos protótipos que geram fonte de luz econômica e ecologicamente sustentável. Para apoiar, ajudar e se voluntariar ao trabalho do Litro de Luz é simples, basta enviar um e-mail para [email protected] ou acessar o site www.litrodeluz.com.
E POR FIM: UMA OUTRA HISTÓRIA E UM AGRADECIMENTO A FAZER
O nosso idoso mascote pediu a palavra, por fim. Para agradecer à Polinutri. É a POLINUTRI que o mantem alimentado, nutrido, vitaminado, saudável e feliz. E sua atual saúde, e disposição, são decorrentes do carinho que recebe de todos os seus “donos” do Mallet Advogados Associados, do carinho dos clientes que nos visitam, e da ração que recebe da POLINUTRI. E é a todos e, em especial, aos amigos da POLINUTRI (http://www.polinutri.com.br) que ele quer agradecer. Obrigado!
Outubro é mês de festa! No dia 10, o Dr. José Maria Teodósio Gomes Morais Sardinha completa mais um ano ao nosso lado. No dia 12, é a vez da Dra. Tatiana de Oliveira Silva Modenesi apagar as velinhas. No final do mês, dia 30, a comemoração é em dose dupla com a Dra. Thays Braga Assunção e o estagiário André Pedroso Del Pezzo. Desejamos a eles muitas felicidades!
E como disse, certa feita, Madeleine L’Engle: “The great thing about getting older is that you don’t lose all the other ages you’ve been”.
O Informativo deste mês foi elaborado pelo Dr. Eduardo Alcântara Lopes e contou com a colaboração de todos.