Source: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:C:2004:097E:TOC
Timestamp: 2019-10-17 16:14:41+00:00
Document Index: 88602531

Matched Legal Cases: ['artigo 51', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 4', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 58', 'artigo 60', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 51', 'artigo 10']

Jornal Oficial da União Europeia, CE 97, 22 de Abril de 2004
SESSÃO 2003-2004
Declarações escritas (artigo 51.o do Regimento)
Reenvio em comissão
Agências de notação de risco (debate)
Organização do tempo de trabalho (debate)
Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (2003) (debate)
Reforma das empresas e empresas públicas nos países em desenvolvimento (debate)
Gripe das aves na Ásia (declaração seguida de debate)
Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças ***I (debate)
Evolução dos rendimentos agrícolas na União Europeia (debate)
Acordo CE-República da Croácia (regime provisório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias em trânsito na Áustria) * (Processo simplificado) (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)
Acordo CE-República da Eslovénia (regime provisório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias em trânsito na Áustria) * (Processo simplificado) (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)
Acordo administrativo CE-Confederação Helvética (regime provisório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias em trânsito na Áustria) * (Processo simplificado) (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)
Acordo CE-Antiga República Jugoslava da Macedónia (regime provisório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias em trânsito na Áustria) * (Processo simplificado) (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)
Aluguer de veículos para transporte rodoviário de mercadorias ***I (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)
Aviação Civil Internacional ***I (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)
Participação dos novos Estados-Membros no Espaço Económico Europeu *** (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)
Comité de Estatísticas Monetárias, Financeiras e de Balanças de Pagamentos * (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)
OCM — carne de suíno * (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)
Contas financeiras trimestrais das administrações públicas ***II (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)
Comité da Protecção Social * (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)
Luta contra a poluição no Mediterrâneo * (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)
Pescas do Atlântico Nordeste * (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)
Capturas acidentais de cetáceos * (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)
Protecção dos recifes de coral a noroeste da Escócia * (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)
Transferência adicional de recursos directos do Tribunal de Justiça para o Tribunal de Primeira Instância * (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)
Estatuto do Tribunal de Justiça * (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)
Materiais dos equipamentos móveis e aeronáuticos * (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)
OCM do linho e do cânhamo destinados à produção de fibra * (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)
Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Marco Pannella (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)
Regiões ultraperiféricas e indústria da pesca (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)
Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (2003) (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)
Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças ***I (votação)
Preparativos para a 60.a sessão da Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas (votação)
Agências de notação de risco (votação)
Reforma das empresas e empresas públicas nos países em desenvolvimento (votação)
Prevenção e controlo integrados da poluição (votação)
Melhoria dos pareceres científicos e técnicos para a gestão da pesca comunitária (votação)
Evolução dos rendimentos agrícolas na União Europeia (continuação do debate)
Investigação agrícola (debate)
Recuperação da unidade populacional de pescada do Norte * (debate)
Enquadramento político geral das próximas perspectivas financeiras: Uma Europa próspera — calendário político e recursos orçamentais para uma União alargada 2007-2013 (declaração seguida de debate)
Problemas do salmão (declaração seguida de debate)
Crise da indústria do aço (declaração seguida de debate)
Evolução demográfica na União Europeia (Pergunta oral com debate)
Acordo CE-República da Croácia (regime provisório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias em trânsito na Áustria) *
Acordo CE-República da Eslovénia (regime provisório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias em trânsito na Áustria) *
Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Eslovénia respeitante ao regime provisório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias em trânsito na Áustria entre 1 de Janeiro de 2004 e 30 de Abril de 2004 (COM(2003) 835 — C5-0034/2004 — 2003/0320(CNS))
Acordo administrativo CE-Confederação Helvética (regime provisório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias em trânsito na Áustria) *
Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo administrativo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Confederação Helvética respeitante ao regime provisório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias em trânsito na Áustria (COM(2003) 836 — C5-0035/2004 — 2003/0322(CNS))
Acordo CE-Antiga República Jugoslava da Macedónia (regime provisório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias em trânsito na Áustria) *
Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a antiga República Jugoslava da Macedónia respeitante ao regime provisório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias em trânsito na Áustria (COM(2003) 837 — C5-0036/2004 — 2003/0323(CNS))
Aluguer de veículos para transporte rodoviário de mercadorias ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização de veículos de aluguer sem condutor no transporte rodoviário de mercadorias (versão codificada) (COM(2003) 559 — C5-0448/2003 — 2003/0221(COD))
Aviação civil internacional ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à regulação da exploração dos aviões que dependem do Anexo 16 da Convenção relativa à Aviação Civil Internacional, volume 1, segunda parte, capítulo 3, segunda edição (1988) (versão codificada) (COM(2003) 524 — C5-0425/2003 — 2003/0207(COD))
Participação dos novos Estados-Membros no Espaço Económico Europeu ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente a uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo sobre a participação da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca no Espaço Económico Europeu e de quatro acordos conexos (11902/2003 — COM(2003) 439 — C5-0626/2003 — 2003/0160(AVC))
Comité de Estatísticas Monetárias, Financeiras e de Balanças de Pagamentos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que cria um Comité de Estatísticas Monetárias, Financeiras e de Balanças de Pagamentos (versão codificada) (COM(2003) 298 — C5-0259/2003 — 2003/0103(CNS))
OCM — Carne de suíno *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de suíno (versão codificada) (COM(2003) 297 — C5-0308/2003 — 2003/0104(CNS))
Contas financeiras trimestrais das administrações públicas ***II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às contas financeiras trimestrais das administrações públicas (15172/1/2003 — C5-0020/2004 — 2003/0095(COD))
Conselho de Protecção Social *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que institui o Conselho da Protecção Social (COM(2003) 305 — C5-0317/2003 — 2003/0133(CNS))
Protecção do mar Mediterrâneo contra a poluição *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Protocolo à Convenção de Barcelona para a Protecção do Mar Mediterrâneo contra a Poluição, respeitante à cooperação em matéria de prevenção da poluição pelos navios e, em caso de situação crítica, de luta contra a poluição do Mar Mediterrâneo (COM(2003) 588 — C5-0497/2003 — 2003/0228(CNS))
Pescas do Atlântico Nordeste *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2791/1999 que estabelece determinadas medidas de controlo aplicáveis na área da Convenção sobre a futura cooperação multilateral nas pescas do Atlântico Nordeste (COM(2003) 349 — C5-0284/2003 — 2003/0125(CNS))
Capturas acidentais de cetáceos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece medidas relativas às capturas acidentais de cetáceos aquando do exercício da pesca e altera o Regulamento (CE) n.o 88/98 (COM(2003) 451 — C5-0358/2003 — 2003/0163(CNS))
Protecção dos recifes de coral de profundidade *
Transferência adicional de recursos directos do Tribunal de Justiça para o Tribunal de Primeira Instância *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre um projecto de decisão do Conselho relativa à alteração dos artigos 51.o e 54.o do Estatuto do Tribunal de Justiça que visa a transferência adicional de recursos directos do Tribunal de Justiça para o Tribunal de Primeira Instância (6283/2003 — C5-0057/2003 — 2003/0805(CNS))
Estatuto do Tribunal de Justiça *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre um projecto de decisão do Conselho de alteração ao Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça (12464/2003 — C5-0450/2003 — 2003/0820(CNS))
Materiais dos equipamentos móveis e aeronáuticos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão pela Comunidade Europeia da Convenção relativa às garantias internacionais referentes aos equipamentos móveis e do seu Protocolo relativo às questões específicas dos materiais dos equipamentos aeronáuticos, adoptados em conjunto na Cidade do Cabo em 16 de Novembro de 2001 (SEC(2002)1308/2 — C5-0086/2003 — 2002/0312(CNS)
OCM do linho e do cânhamo destinados à produção de fibra *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1673/2000 que estabelece a organização comum de mercado no sector do linho e do cânhamo destinados à produção de fibras (COM(2003) 701 — C5-0596/2003 — 2003/0275(CNS))
Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Marco Pannella
Decisão do Parlamento Europeu sobre o pedido apresentado por Marco Pannella em defesa da sua imunidade parlamentar no âmbito de um procedimento judicial pendente no Tribunal Penal de Roma (2003/2183(IMM))
Regiões ultraperiféricas e indústria da pesca
Resolução do Parlamento Europeu sobre as Regiões Ultraperiféricas e o Sector das Pescas (2003/2112(INI))
Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (2003)
Resolução do Parlamento Europeu sobre os trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2003 (2003/2007(INI))
Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (COM(2003) 441 — C5-0400/2003 — 2003/0174(COD))
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de Fevereiro de 2004 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n.o .../2004 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
Perspectivas da 60.a sessão da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas
Resolução do Parlamento Europeu sobre os direitos, prioridades e recomendações da União Europeia na perspectiva da 60.a Sessão da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas, que se realizará em Genebra de 15 de Março a 23 de Abril de 2004
Resolução do Parlamento Europeu sobre a função e os métodos das agências de notação de risco (2003/2081(INI))
Reforma das empresas e empresas públicas
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a reforma das empresas públicas nos países em desenvolvimento e em especial as empresas de serviços públicos: a necessidade de avaliar todas as opções (COM(2003) 326 — 2003/2158(INI)) e sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a cooperação entre a Comunidade Europeia e Países Terceiros: estratégia da Comissão sobre o futuro apoio ao desenvolvimento do sector empresarial (COM(2003) 267 — 2003/2158(INI))
Resolução do Parlamento Europeu sobre os progressos realizados na aplicação da Directiva 96/61/CE do Conselho relativa à prevenção e controlo integrados da poluição (COM(2003) 354 — C5-0410/2003 — 2003/2125(INI))
Melhoria dos pareceres científicos e técnicos sobre a gestão da pesca comunitária
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão relativa à melhoria dos pareceres científicos e técnicos para fins de gestão das pescarias comunitárias (COM(2003) 625 — C5-0241/2003 — 2003/2099(INI))
Debate anual — Progresso na implementação do Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça (2003) (debate)
Desarmamento nuclear (Perguntas orais com debate)
Evolução dos rendimentos agrícolas na União Europeia (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)
Investigação agrícola (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)
Reconhecimento das qualificações profissionais ***I (votação)
Homologação dos veículos a motor ***I (votação)
Recuperação da unidade populacional de pescada do Norte * (votação)
Organização do tempo de trabalho (votação)
Posição da União Europeia sobre a audição sobre o muro israelita no Tribunal Internacional de Justiça (declaração seguida de debate)
Gestão empresarial e supervisão dos serviços financeiros (caso Parmalat) (declaração seguida de debate)
Aproximação das disposições de direito processual civil (debate)
Agência Europeia da Segurança Marítima ***I (debate)
Unidades de carregamento intermodais ***I (debate)
Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos *** (debate)
Evolução dos rendimentos agrícolas na União Europeia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a evolução dos rendimentos agrícolas na União Europeia (2002/2258(INI))
Resolução do Parlamento Europeu sobre a agricultura e a investigação agrícola no âmbito da reforma da PAC (2003/2052(INI))
Reconhecimento das qualificações profissionais ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (COM(2002) 119 — C5-0113/2002 — 2002/0061(COD))
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de Fevereiro de 2004 tendo em vista a adopção da Directiva 2004/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais
Lista de associações ou organizações profissionais que preenchem as condições do n.o 2 do artigo 4.o
Lista dos ciclos de formação de estrutura específica a que se refere a alínea a) do segundo parágrafo do n.o 4 do artigo 14.o
Lista dos ciclos de formação regulamentados referidos na alínea b) do segundo parágrafo do n.o 4 do artigo 14.o
Actividades ligadas às categorias de experiência profissional referidas nos artigos 21.o e 22.o
Títulos de formação de aquitecto que beneficiam dos direitos adquiridos ao abrigo do n.o 1 do artigo 58.o
Documentos e certificados exigidos em conformidade com o n.o 1 do artigo 60.o
Homologação dos veículos a motor ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à homologação dos veículos a motor e seus reboques, sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos (COM(2003) 418 — C5-0320/2003 — 2003/0153(COD))
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de Fevereiro de 2004 tendo em vista a adopção da Directiva 2004/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à homologação dos veículos a motor e seus reboques, sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos (versão consolidada)
Recuperação da unidade populacional de pescada do Norte *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece medidas para a recuperação da unidade populacional de pescada do Norte (COM(2003) 374 — C5-0314/2003 —2003/0137 (CNS)
Resolução do Parlamento Europeu sobre a organização do tempo de trabalho (Revisão da Directiva 93/104/CE) (2003/2165(INI))
Desarmamento nuclear (entrega)
Afeganistão (debate)
Novo impulso dado às acções da União Europeia no domínio dos direitos do Homem e da democratização em cooperação com os parceiros mediterrânicos (declaração seguida de debate)
MEDIA-Formação (2001-2005) ***I (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)
MEDIA Plus — Desenvolvimento, Distribuição e Promoção ***I (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)
Agência Europeia da Segurança Marítima ***I (votação)
Unidades de carregamento intermodais ***I (votação)
Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos *** (votação)
Crise da indústria do aço (votação)
Gestão empresarial e supervisão dos serviços financeiros (caso Parmalat) (votação)
Aproximação das disposições de direito processual civil (votação)
Afeganistão (votação)
Novo impulso dado às acções da União Europeia no domínio dos direitos do Homem e da democratização em cooperação com os parceiros mediterrânicos (votação)
Estratégia da Comissão sobre os serviços de interesse geral (SIG) (Pergunta oral com debate)
Aplicação da Directiva 73/239/CEE ao Reino Unido entre 1978 e 2001 (Pergunta oral com debate)
DEBATE SOBRE CASOS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM, DA DEMOCRACIA E DO ESTADO DE DIREITO
Eleições no Irão (debate)
Assassínios políticos no Camboja (debate)
Marinheiros gregos detidos em Carachi (debate)
FIM DO DEBATE SOBRE CASOS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM, DA DEMOCRACIA E DO ESTADO DE DIREITO
Eleições no Irão (votação)
Assassínios políticos no Camboja (votação)
Marinheiros gregos e filipinos detidos em Carachi (votação)
Consulta de comissões — Decisão de elaborar relatórios de iniciativa
Declarações escritas inscritas no registo (artigo 51.o do Regimento)
Programa MEDIA-Formação (2001-2005) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 163/2001/CE de 19 de Janeiro de 2001 relativa a um programa de formação para os profissionais da indústria europeia de programas audiovisuais (MEDIA-Formação) (2001-2005) (COM(2003) 188 — C5-0176/2003 — 2003/0064(COD))
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de Fevereiro de 2004 tendo em vista a adopção da Decisão n.o .../2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 163/2001/CE relativa a um programa de formação para os profissionais da indústria europeia de programas audiovisuais (MEDIA-Formação) (2001-2005)
Programa MEDIA Plus (Desenvolvimento, Distribuição e Promoção) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2000/821/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 2000, relativa a um programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção de obras audiovisuais europeias (MÉDIA Plus — Desenvolvimento, Distribuição e Promoção) (COM(2003) 191 — C5-0177/2003 — 2003/0067(COD))
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura 12 de Fevereiro de 2004 tendo em vista a adopção da Decisão n.o .../2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2000/821/CE do Conselho relativa a um programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção de obras audiovisuais europeias (MEDIA Plus — Desenvolvimento, Distribuição e Promoção) (2001-2005)
Agência Europeia da Segurança Marítima ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1406/2002 que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima (COM(2003) 440 — C5-0393/2003 — 2003/0159(COD))
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de Fevereiro de 2004 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n.o .../2004 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1406/2002 que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima
Unidades de carregamento intermodais ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às unidades de carregamento intermodais (COM(2003) 155 — C5-0167/2003 — 2003/0056(COD))
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de Fevereiro de 2004 tendo em vista a adopção da Directiva 2004/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às unidades de carregamento intermodais
Critérios mínimos a cumprir para a designação dos organismos notificados referidos no artigo 10.o
Marcação CE e outros símbolos
Declaração de comformidade
Fundo Internacional para a Compensação pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente a uma proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a assinar ou a ratificar, no interesse da Comunidade Europeia, o Protocolo de 2003 à Convenção Internacional para a Constituição de um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, de 1992, e que autoriza a Áustria e o Luxemburgo a aderirem, no interesse da Comunidade Europeia, aos instrumentos de referência (14389/2003 — COM(2003) 534 — C5-0002/2004 — 2003/0209(AVC))
Crise na indústria do aço
Resolução do Parlamento Europeu sobre a crise no sector siderúrgico (AST/Thyssen Krupp)
Resolução do Parlamento Europeu sobre a gestão empresarial e a supervisão dos serviços financeiros — O caso Parmalat
Resolução do Parlamento Europeu sobre as perspectivas de aproximação do Direito Processual Civil na União Europeia (COM(2002) 654 + COM(2002) 746 — C5-0201/2003 — 2003/2087(INI))
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Afeganistão: desafios e perspectivas para o futuro (2003/2121(INI))
Acções da União Europeia no domínio dos direitos do Homem e da democratização em cooperação com os parceiros mediterrânicos
Resolução do Parlamento Europeu sobre o novo impulso a dar às acções empreendidas pela UE, em cooperação com os parceiros mediterrânicos, em matéria de direitos humanos e democratização
Assassínios políticos no Camboja
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Camboja
Marinheiros gregos e filipinos detidos em Karachi
Resolução do Parlamento Europeu sobre o destino dos marinheiros gregos e filipinos em Karachi