Source: http://www.sinpeem.com.br/lermais_materias.php?cd_materias=10302
Timestamp: 2017-06-27 15:29:02+00:00
Document Index: 38375446

Matched Legal Cases: ['Artigo 41', 'Artigo 6', 'artigo 123', 'artigo 12', 'Artigo 41', 'Artigo 6', 'artigo 123', 'artigo 12', 'Artigo 41', 'Artigo 6', 'artigo 123']

Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo - Nomeação de supervisor escolar e diretor de escola (DOC de 23/12/2016, páginas 69 e 70)
Boa tarde! Terça 27/06/2017 12:29
> Nomeação de supervisor escolar e diretor de escola (DOC de 23/12/2016, páginas 69 e 70)
Nomeação de supervisor escolar e diretor de escola (DOC de 23/12/2016, páginas 69 e 70)
DEPTO DE RECURSOS HUMANOSNOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido no artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, de acordo com o resultado final do CONCURSO DE ACESSO realizado e conforme autorização publicada no D.O.C de 15/09/2016 – Processo SEI nº 6016.2016/0001964 – SME-G.SUPERVISOR ESCOLAR - REF. QPE 18 APROC. 2015.0.085.705-6OBS.1) Após a expedição do Laudo Médico de “APTO” pelo Departamento de Saúde do Servidor - DESS, os candidatos ora nomeados, deverão comparecer para providências de posse junto a Coordenadoria de Educação de sua lotação, conforme escolha de vaga, munidos de xerox acompanhadas dos originais dos seguintes documentos:- Certificado de conclusão de Curso ou Diploma do Curso Superior em Entidade Oficial ou oficializada, todos acompanhados do respectivo Histórico Escolar (com data de colação de grau);- Licenciatura Plena em Pedagogia; ou- Pós-graduação strico sensu em Educação; ou- Pós-graduação lato sensu em Educação, de no mínimo 800 horas, nos termos da deliberação CEE nº 26/02 e deliberação CEE nº 53/05; e- Experiência mínima de 6 (seis) anos no Magistério, sendo 3 (três) anos em cargos/funções de Gestão Educacional;- Os documentos escolares obtidos em Instituição do exterior deverão ser apresentados devidamente traduzidos por tradutor juramentado e convalidados por parte de autoridade educacional brasileira competente até a data do ato da posse.- 1 (uma) foto 3x4 recente.OBS.2) Conforme artigo 12 da Lei 12.396/97 os candidatos ora nomeados terão prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação para providências de posse.OBS.3) Os candidatos ora nomeados que formalizarem posse e não iniciarem exercício dentro do prazo legal, após a exoneração pelo não início de exercício, terão o prazo de 5 dias para retirar as cópias dos documentos pessoais, findo o prazo os mesmos serão incinerados.____________________________________________________NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido no artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, de acordo com o resultado final do CONCURSO DE ACESSO realizado e conforme autorização publicada no D.O.C de 15/09/2016 – Processo SEI nº 6016.2016/0001964 – SME-G.DIRETOR DE ESCOLA - REF. QPE 17 APROC. 2015.0.085.705-6OBS.1) Após a expedição do Laudo Médico de “APTO” pelo Departamento de Saúde do Servidor - DESS, os candidatos ora nomeados, deverão comparecer para providências de posse junto a Coordenadoria de Educação de sua lotação, conforme escolha de vaga, munidos de xerox acompanhadas dos originais dos seguintes documentos:- Certificado de conclusão de Curso ou Diploma do Curso Superior em Entidade Oficial ou oficializada, todos acompanhados do respectivo Histórico Escolar (com data de colação de grau);- Licenciatura Plena em Pedagogia; ou- Pós-graduação strico sensu em Educação; ou- Pós-graduação lato sensu em Educação, de no mínimo 800 horas, nos termos da deliberação CEE nº 26/02 e deliberação CEE nº 53/05; e- Experiência mínima de 3(três) anos no Magistério- Os documentos escolares obtidos em Instituição do exterior deverão ser apresentados devidamente traduzidos por tradutor juramentado e convalidados por parte de autoridade educacional brasileira competente até a data do ato da posse.- 1 (uma) foto 3x4 recente.OBS.2) Conforme artigo 12 da Lei 12.396/97 os candidatos ora nomeados terão prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação para providências de posse.OBS.3) Os candidatos ora nomeados que formalizarem posse e não iniciarem exercício dentro do prazo legal, após a exoneração pelo não início de exercício, terão o prazo de 5 dias para retirar as cópias dos documentos pessoais, findo o prazo os mesmos serão incinerados.____________________________________________________NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido no artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, de acordo com o resultado final do CONCURSO DE ACESSO realizado e em reposição da autorização publicada no D.O.C de 15/09/2016 – Processo SEI nº 6016.2016/0001964 – SME-G.VEJA A RELAÇÃO NO DOC