Source: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:32005L0036R(03)&from=EL
Timestamp: 2019-07-21 09:16:23+00:00
Document Index: 6472728

Matched Legal Cases: ['artigo 6', 'artigo 10', 'artigo 21', 'artigo 21', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 11', 'artigo 14', 'artigo 49', 'artigo 49']

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Rectificação à Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 255 de 30 de Setembro de 2005 )
Na página 29, no artigo 6.o, na alínea b):
«[…] em benefício de pessoas abrangidas por um sistema de segurança social.»,
«[…] em benefício de pessoas abrangidas por um sistema de seguros.».
Na página 31, no artigo 10.o, na alínea d):
Sem prejuízo do n.o 1 do artigo 21.o e dos artigos 23.o e 27.o, no caso dos médicos, enfermeiros, dentistas, veterinários, parteiras, farmacêuticos e arquitectos que possuam um título de formação especializada e devam submeter-se à formação conducente […]»;
Sem prejuízo do n.o 1 do artigo 21.o e dos artigos 23.o e 27.o, no caso dos médicos, enfermeiros, dentistas, veterinários, parteiras, farmacêuticos e arquitectos que possuam um título de formação especializada e devam ter-se submetido à formação conducente […]».
Na página 31, no artigo 10.o, na alínea e):
No caso dos enfermeiros responsáveis por cuidados gerais e dos enfermeiros especializados que possuam um título de formação profissional especializada e se submetam à formação conducente à […]»,
No caso dos enfermeiros responsáveis por cuidados gerais e dos enfermeiros especializados que possuam um título de formação profissional especializada e se tenham submetido à formação conducente à […]».
Na página 31, no artigo 10.o, na alínea f):
No caso dos enfermeiros especializados […] enfermeiros especializados que não possuam formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais ou enfermeiros especializados que possuam um título de formação especializada e se submetam à formação conducente à […]»,
No caso dos enfermeiros especializados […] enfermeiros especializados que não possuam formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais ou enfermeiros especializados que possuam um título de formação especializada e se tenham submetido à formação conducente à […]».
Na página 32, no artigo 11.o, na alínea e):
Diploma comprovativo da conclusão pelo titular de um ciclo de estudos pós-secundários de duração superior a quatro anos […]»,
Diploma comprovativo da conclusão pelo titular de um ciclo de estudos pós-secundários de duração de, pelo menos, quatro anos […]».
Na página 33, no artigo 14.o, no n.o 3, no segundo parágrafo:
«O mesmo aplicar-se-á igualmente […] enfermeiros especializados que possuam um título de formação especializada e se submetam à formação conducente à […]»,
«O mesmo aplicar-se-á igualmente […] enfermeiros especializados que possuam um título de formação especializada e se tenham submetido à formação conducente à […]».
Na página 49, no artigo 49.o, no n.o 1, no primeiro parágrafo:
«1. Os Estados-Membros reconhecem os títulos de formação de arquitecto enumerados no ponto 6 do anexo VI […]»,
«1. Os Estados-Membros reconhecem os títulos de formação de arquitecto enumerados no anexo VI […]».
Na página 49, no artigo 49.o, no n.o 2, no segundo parágrafo:
«Os certificados referidos no n.o 1 atestam que o seu titular […]»,
«Os certificados referidos no primeiro parágrafo atestam que o seu titular […]».
Na página 79 e seguintes, no anexo V:
Na página 88, na coluna «Anatomia patológica», na entrada «Ireland»:
«Histopathology».
Na página 91, na coluna «Biologia clínica», na entrada «Ελλάς»:
suprimir: «Χειρουργική Θώρακος».
Na página 91, na coluna «Cirurgia plástica e reconstrutiva», na entrada «Ireland»:
«Plastic, reconstructive and aesthetic surgery».
Na página 92, na coluna «Microbiologia-bacteriologia», na entrada «Ελλάς»:
Μικροβιολογία».
Na página 93, na coluna «Cirurgia cardiotoráxica», na entrada «Italia»:
Cardiochirurgia».
Na página 95, na coluna «Gastrentereologia», na entrada «Belgique/België/Belgien»:
«Gastro-entérologie/Gastro enterologie».
Na página 97, na coluna «Fisioterapia», na entrada «Portugal»:
Medicina física e de reabilitação».
Na página 99, na coluna «Radiologia», na entrada «Ireland»:
«Radiology».
Na página 99, na coluna «Radiologia», na entrada «Italia»:
«Radiologia (**)».
Na página 101, na coluna «Medicina comunitária», na entrada «Κύπρος»:
Κοινοτική Ιατρική».
Na página 108, coluna «Medicina intensiva», na entrada «Česká republika»:
Urgentní medicina»,
Urgentní medicina».
Na página 108, na coluna «Medicina intensiva», na entrada «Slovensko»:
Urgentná medicina»,
Urgentná medicina».
Na página 115, no quadro «5.3.2. Títulos de formação básica de dentista», na coluna «Título de formação», na entrada «Česká republika»:
«[…] (doktor)»,
«[…] (doktor zubního lékařství, MDDr.)».
Na página 119, no quadro «5.3.3. Títulos de formação de dentistas especialistas», no título:
«Cirurgia oral»,
«Cirurgia da boca».
Na página 121, no quadro «5.4.2. Títulos de formação de veterinário», na coluna «Título de formação», na entrada «Deutschland»:
«[…] des Dritten Abscnitts […]»,
«[…] des Dritten Abschnitts […]».
Na página 128, no quadro «5.6.2. Títulos de formação de farmacêutico», na coluna «Organismo que concede o título de formação», na entrada «Magyarország»:
«Egyetem».
Na página 129 e seguintes, nos quadros relativos a arquitectos:
Na página 130, no quadro, na entrada «España»:
O quadro passa a ter a seguinte redacção (alinhamento dos anos académicos de referência na última coluna):
Certificado que acompanha o título de formação
Ano académico de referência
1994/1995»;
Na página 132, na última parte do quadro, na entrada «Italia»:
Esta parte do quadro passa a ter a seguinte redacção (alinhamento dos anos académicos de referência na última coluna):
2004/2005»;
Na página 133, no quadro, na entrada «Portugal»:
Na página 135, no anexo VI, no subtítulo: