Source: http://www.boletimcontabil.com.br/conteudo/novo/calendarios/federal/federal.php?mes=mai&ano=2019
Timestamp: 2019-07-16 06:17:21+00:00
Document Index: 79731052

Matched Legal Cases: ['artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 38', 'artigo 70', 'artigo 852']

06 Segunda-feira mai 2019
Pagamento do IOF apurado no 3º decêndio de abril/2019: Operações de Crédito: Pessoa Jurídica – Código do Darf 1150; Operações de Crédito: Pessoa Física – Código do Darf 7893; Operações de Câmbio: Entrada de Moeda – Código do Darf 4290; Operações de Câmbio: Saída de Moeda – Código do Darf 5220; Títulos ou Valores Mobiliários - Código do Darf 6854; Factoring – Código do Darf 6895; Seguros – Código do Darf 3467; Ouro e Ativo Financeiro – Código do Darf 4028.
3º decêndio de abril/2019
Pagamento do imposto correspondente aos fatos geradores ocorridos no 3º decêndio de abril/2019, incidente sobre rendimentos de (artigo 70, I, "b", da Lei nº 11.196/2005): a) juros sobre capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; b) prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e, c) multa ou qualquer vantagem por rescisão de contratos.
07 Terça-feira mai 2019
Pagamento (depósito) do FGTS, em conta bancária vinculada, dos valores correspondentes à remuneração paga ou devida em abril/2019 aos trabalhadores. Caso não haja expediente bancário no vencimento é necessário antecipar o depósito. Documento: GFIP/Sefip (aplicativo Conectividade Social - meio eletrônico).
10 Sexta-feira mai 2019
Pagamento do IPI apurado no mês de abril/2019 incidente sobre produtos classificados no código 2402.20.00 da TIPI (cigarros que contêm fumo). Documento: Darf Comum - Código 1020.
15 Quarta-feira mai 2019
Pagamento do IOF apurado no 1º decêndio de maio/2019: Operações de Crédito: Pessoa Jurídica – Código do Darf 1150; Operações de Crédito: Pessoa Física – Código do Darf 7893; Operações de Câmbio: Entrada de Moeda – Código do Darf 4290; Operações de Câmbio: Saída de Moeda – Código do Darf 5220; Títulos ou Valores Mobiliários - Código do Darf 6854; Factoring – Código do Darf 6895; Seguros – Código do Darf 3467; Ouro e Ativo Financeiro – Código do Darf 4028.
1º decêndio de maio/2019
Pagamento do IRRF correspondente aos fatos geradores ocorridos no 1º decêndio de maio/2019 incidente sobre rendimentos de (artigo 70, I, "b", da Lei 11.196, de 2005): a) juros sobre capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; b) prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e, c) multa ou qualquer vantagem por rescisão de contratos.
16 a 30/04/2019
20 Segunda-feira mai 2019
Pagamento do IRRF correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de abril/2019, incidente sobre rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no País (artigo 70, I, "e", da Lei 11.196, de 2005, alterado pelo artigo 38, da LC 150, de 2015). Documento: Darf.
Até o 20º dia do mês subsequente ao da apuração do imposto
22 Quarta-feira mai 2019
23 Quinta-feira mai 2019
Pagamento do IOF apurado no 2º decêndio de maio/2019: Operações de Crédito: Pessoa Jurídica – Código do Darf 1150; Operações de Crédito: Pessoa Física – Código do Darf 7893; Operações de Câmbio: Entrada de Moeda – Código do Darf 4290; Operações de Câmbio: Saída de Moeda – Código do Darf 5220; Títulos ou Valores Mobiliários - Código do Darf 6854; Factoring – Código do Darf 6895; Seguros – Código do Darf 3467; Ouro e ativo financeiro – Código do Darf 4028.
2º decêndio de maio/2019
Pagamento do IRRF correspondente aos fatos geradores, ocorridos no 2º decêndio de maio/2019 incidente sobre rendimentos de (artigo 70, I, letra "b", da Lei 11.196, de 2005): a) juros sobre capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; b) prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e, c) multa ou qualquer vantagem por rescisão de contratos.
24 Sexta-feira mai 2019
31 Sexta-feira mai 2019
Pagamento do IOF apurado no mês de abril/2019, relativo a operações com contratos de derivativos financeiros - Código Darf 2927.
1º a 15/05/2019
▪ Carnê-leão: devido por pessoas físicas sobre rendimentos recebidos de outras pessoas físicas ou de fontes do exterior no mês de abril/2019 (artigo 852, do RIR/1999) – Código do Darf 0190;