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Timestamp: 2019-10-23 07:48:53+00:00
Document Index: 2748694

Matched Legal Cases: ['Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 34', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1']

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Resultados da busca Jusbrasil para "Olavo de Souza"
Lei nº 14.584, de 6 de outubro de 2011 de São Paulo
Legislação•06/10/2011•Governo do Estado de São Paulo
Dá denominação ao Ambulatório Médico de Especialidades ? AME que especifica.
a denominar-se ?Olavo Silva Souza? o Ambulatório Médico de Especialidades Itu (AME Itu), naquele Município. Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, aos 7
(Projeto de lei nº 220/11, da Deputada Rita Passos - PV) O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Passa a denominar-se ?Olavo Silva Souza? o Ambulatório Médico de Especialidades Itu (AME Itu), naquele Município. Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, aos 7 de outubro de 2011. Geraldo Alckmin Giovanni Guido Cerri Secretário da Saúde Sidney Estanislau Beraldo Secr
Artigo 1 da Lei nº 14.584 de 06 de Outubro de 2011 de São Paulo
Artigo 1º - Passa a denominar-se ?Olavo Silva Souza? o Ambulatório Médico de Especialidades Itu (AME Itu), naquele Município.
Lei nº 3011 de 18 de dezembro de 1986 de Pelotas
Legislação•18/12/1986•Câmara Municipal de Pelotas
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS PARA O EXERCÍCIO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI OBSOLETA. GABINETE DE PREFEITO DE PELOTAS, EM 18 DE DEZEMBRO DE 1986. BERNARDO OLAVO DE SOUZA Prefeito NORA ANTUNEZ DE OLIVEIRA Secretária de Governo
Decreto nº 10.616, de 25 de outubro de 1977 de São Paulo
Legislação•25/10/1977•Governo do Estado de São Paulo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados nos municípios e comarca de Araraquara e Matão, necessários ao Departamento de Estradas de Rodagem para duplicação da pista da estrada SP. 310, trecho Araraquara - Matão, trecho Araraquara - Cambuy
. com Romeu Camarani; do ponto B ao C, na distância de 383,00 m. com Akashi Noguchi; do ponto C ao D, na distância de 40,00 m. com Francisco Olavo de Souza Lima e outros; do ponto D ao A, na distância... de 386,00 m. com a SP. 310, encerrando a área de 11.535,00 m2. Área 15 - Processo no 162.478|DER|76 - Francisco Olavo de Souza Lima e outros. Situa-se entre as estacas 272 + 7,10 a 275 + 13...,30, confrontando-se do ponto A ao B, na distância de 40,00 m. com Akashi Noguchi; do ponto B ao C, na distância de 67,00 m. com Francisco Olavo de Souza Lima e outros; do ponto C ao D, na distância de 40,00 m...
PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usado de suas atribuições legais e nos termos do artigo 34, inciso XXIII, da Constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 2 de 30 de outubro de 1969, combinado com os artigos 2º e 6º do DECRETO Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956. Decreta: Artigo 1 º - Ficam declarados de utilidade pública, a fim de serem desapropriados pelo Departamento de Estradas de
Artigo 1 do Decreto nº 10.616 de 25 de Outubro de 1977 de São Paulo
Artigo 1 º - Ficam declarados de utilidade pública, a fim de serem desapropriados pelo Departamento de Estradas de Rodagem, por via amigável ou judicial, os imóveis abaixo caracterizados, constituídos de terrenos e respectivas benfeitorias, situados nos municípios e comarcas de Araraquara e Matão, necessários ao Departamento de Estradas de Rodagem para duplicação da pista da estrada SP. 310, trecho Araraquara - Matão, trecho Araraquara - Cambuy, entre as estacas 0 a 410 e 410 a 962 + 13,47, imóveis esses que constam pertencer aos proprietários abaixo discriminados, com as medidas, limites e confrontações mencionadas nas plantas PAT. 26.178, 26.179 e 26.180. Área 1 - Processo no 162.461|DER|76 - Cia. Lupo Agrícola Comercial Industrial.
. com Francisco Olavo de Souza Lima e outros; do ponto D ao A, na distância de 386,00 m. com a SP. 310, encerrando a área de 11.535,00 m2. Área 15 - Processo no 162.478|DER|76 - Francisco Olavo de Souza... Olavo de Souza Lima e outros; do ponto C ao D, na distância de 40,00 m. com Alberto Gorla e Fiori Berti; do ponto D ao A, na distância de 67,00 m. com a SP. 310, encerrando a área de 2.010,00 m2. Área... 16 - Processo no 162.479|DER|76 - Alberto Goria e Fiori Berti Situa-se entre as estacas 275 + 13,30 e 279 +10,40, confrontando-se do ponto A ao B, na distância de 40,00 m. com Francisco Olavo de Souza...
Situa-se entre as estacas 29 + 18,00 (em projeção), a 38 (em projeção), confrontando-se do ponto A ao B, na distância de 120,00 m com a SP. 310; do ponto B ao C, na distância de 162,00 m com a Cia. Lupo Agrícola Comercial Industrial; do ponto C ao A, na distância de 56,00 m com José Rodrigues Neto, encerrando a área de 2.461,00 m2. Área 2 - Processo nº 162.469|DER|76 - José Rodrigues Neto. Situa-se entre as estacas 38 (em projeção) a 45 + 10,00 (em projeção), confrontando-se do ponto A ao B, na
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