Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10745341/artigo-29-do-decreto-n-52833-de-24-de-marco-de-2008-de-sao-paulo
Timestamp: 2019-05-25 11:38:11+00:00
Document Index: 63125134

Matched Legal Cases: ['artigo 29', 'artigo 29', 'artigo 68', 'artigo 68', 'artigo 29', 'Artigo 1', 'artigo 112', 'artigo 146', 'artigo 29', 'artigo 13', 'artigo 146', 'artigo 29', 'artigo 129', 'artigo 1', 'artigo 68', 'artigo 31', 'artigo 29', 'artigo 29', 'artigo 68', 'artigo 29', 'artigo 69', 'artigo 23', 'artigo 68', 'artigo 68', 'Artigo 29', 'artigo 213', 'artigo 1', 'artigo 29', 'artigo 68', 'artigo 70', 'artigo 29', 'artigo 202']

Art. 29 do Decreto 52833/08, São Paulo
Pg. 14. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/05/2019
, de 18-5-2019 Autorizando , nos termos da alínea “a”, inciso VI, artigo 29 do Decreto 52.833/2008, e nos termos do artigo... , nos termos da alínea “a”, inciso VI, artigo 29 do Decreto 52.833/2008, e nos termos do artigo 68 da Lei 10.261/1968... do Decreto 52.833/2008, e nos termos do artigo 68 da Lei 10.261/1968, par...
Pg. 37. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/05/2019
de Agricultura e, conforme artigo 29 , Inciso IV , alínea d , do Decreto 52.833 , de 24-03-2008, resolve: Artigo 1º - Autorizar...Pg. 37. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/05/2019 tidos, ambos desde que optantes... inciso I , alínea o do artigo 112 , do Decreto 46.488 , de 08-01-2...
Pg. 14. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/05/2019
no inciso III do artigo 146 do Decreto 60.812 /2014 c/c artigo 29 , inciso VI , alínea a , do Decreto 52.833 /2008...Pg. 14. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/05/2019 2008, e dos artigos 251... c.c. artigo 13, inciso II da Lei 1.059 /08 (Advogados: Dr. Fabio Ricardo Namen, OAB/SP ...
, com base no artigo 146, inciso III do Decreto 60.812/2014, c.c. artigo 29 , inciso VI , letra a do Decreto 52.833 /08...-parte dos vencimentos, nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, de 05/10/89, por contar com 20... de decisão em última instância publicada no Diário Oficial de 29-01-2019, ...
Pg. 102. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/05/2019
, em Santo André - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente 88, de 24, publicada em 29-07-1997..., inciso VI, do Decreto 52.833, de 24-03-2008 e nos termos do artigo 68 da Lei 10.261, de 28-10-1968, observado o Decreto... , com fundamento no artigo 31, inciso III, alínea "b" do Decreto 52...
Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/05/2019
Geral, de 15-5-2019 Autorizando, com fulcro no artigo 29 , inciso VI , do Decreto 52.833 , de 24-03-2008 e nos termos.... DGP - 36) Portaria do Delegado Geral, de 16-5-2019 Autorizando, com fulcro no artigo 29 , inciso VI , do Decreto 52.833... , de 24-03-2008 e nos termos do artigo 68 da Lei 10.261 , de 28-10-1968, o...
Pg. 13. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/05/2019
60.812 /2014, c/c o artigo 29 , inciso VI , alínea b , do Decreto 52.833 /2008, e nos termos do artigo 69 da Lei 10.261 /68... , nos termos da alínea a, inciso XVI, item 1, artigo 23 do Decreto 52.833 /2008, e nos termos do artigo 68 da Lei 10.261... do Decreto 52.833 /2008, e nos termos do artigo 68 da Lei 10.261 /19...
Pg. 55. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/05/2019
Classificando , no uso de suas atribuições legais, conferido pelo Artigo 29, Inciso II, do Decreto 52.833, de 24-03-2008...Pg. 55. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/05/2019 CENTRO DE RECURSOS HUMANOS... do que dispõe o artigo 213 da Lei 10.261/68 e com a redação dada pelo artigo 1...
Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/05/2019
, com fulcro no artigo 29 , inciso VI , do Decreto 52.833 , de 24-03-2008, e nos termos do artigo 68 , da Lei 10.261..., com fundamento no art. 1º da Resolução SSP-180, de 04-08-2008, e nos termos do artigo 70 da Lei Estadual 10.261, de 28-10-1968... de vencimento. (DGP/1111/P) Autorizando: n/t. do art. 15 , inciso II ...
Pg. 14. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/05/2019
de Gabinete, de 13-5-2019 Autorizando , nos termos da alínea a, inciso VI, artigo 29 do Decreto 52.833 /2008, e nos termos... , do Decreto 52.833 /2008 e com fundamento no artigo 202 da Lei 10.261 /68, ao servidor PAULO EDUARDO RITTER RYDLEWSKI..., de 10-5-2019 Convalidando , nos termos da alínea b, inciso VI, artigo ...
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