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Timestamp: 2019-05-21 03:26:02+00:00
Document Index: 66827262

Matched Legal Cases: ['artigo 986', 'ARTIGO 988', 'ARTIGO 990', 'artigo 988', 'artigo 1', 'ARTIGO 50', 'artigo 988', 'artigo 265', 'artigo 85', 'artigo 654', 'artigo 485', 'artigo 988', 'artigo 37', 'artigo 36', 'Artigo 36', 'Artigo 988']

Art. 988 do Código Civil - Lei 10406/02
Pg. 1087. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 de 14/05/2019
constitutivos não forem inscritos no registro próprio. Os artigos 988 e 990 do Código Civil estabelecem a comunicação dos bens..., tomo 2., 3ª Edição, Vol. V, SP, pág. 119). O Código Civil , nos artigos 986 a 990 , dispõe sobre a sociedade não... personificada. No artigo 986 , o Código Civil prevê que a sociedade não ...
Inteiro Teor. 7227159320188070001 DF 0722715-93.2018.8.07.0001
aos autos e não pela quantia que pagou a maior para o segurado, conforme artigos 349 e 786, ambos do Código Civil. 6... a maior para o segurado, por força do pacto firmado entre as partes, conforme artigos 349 e 786, ambos do Código Civil... Acórdão Nº 1167807 EMENTA APELAÇAO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. DECLARAÇAO DE HIPOS...
Inteiro Teor. Apelação: APL 8052478320188120002 MS 0805247-83.2018.8.12.0002
. ARTIGO 988 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INVENTARIANTE. ORDEM DE NOMEAÇAO. ARTIGO 990 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA... faculta o artigo 988, inciso II, do Código de Processo Civil, eis que, não havendo descendentes, também são herdeiros..., em concorrência com o cônjuge supérstite, a teor do artigo 1.829, inci...
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 22539629020188260000 SP 2253962-90.2018.8.26.0000
DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL . EMPRESA... o contraditório nos termos do art. 100.” ( Novo Código de Processo Civil anotado, pág. 112, Saraiva, 2015), contudo, no caso..., que o dispositivo do art. 50 do Código Civil não contém elementos i...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10035861420188260320 SP 1003586-14.2018.8.26.0320
dos mesmos. Ainda, segundo o artigo 988 do Código Civil, não se distingue legitimidade da ré ao recebimento em seu nome próprio... do artigo 265 do Código Civil, não é presumida, não tendo a autora trazido aos autos qualquer prova sólida que remetesse...) sobre o valor da causa com fundamento no artigo 85, parágrafo 1...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10541117820188260100 SP 1054111-78.2018.8.26.0100
obrigações de caráter propter rem (por causa da coisa). ... Ademais, o art. 1.368-B do Código Civil de 2002, incluído... direito respectivo, cabendo o ressarcimento, por via de ação in rem verso (Código Civil, art. 988), o que aliás, foi... da dívida garantida. ... No caso específico de alienação fiduciária de bem imó...
Pg. 2336. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 01/04/2019
em que o outorgante, em nome da parte, constitui advogado, desde que preencha os requisitos do artigo 654 do Código Civil. No... extinto o processo, sem a resolução do mérito, na forma do artigo 485, I, do Código de Processo Civil/2015. 3. Recurso... isso, homologo a desistência pleiteada em ID n° 30747453, nos termos...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70080467855 RS
, da Lei n. 8.245/1991 e art. 835 do Código Civil, o que se não verifica na espécie. Deste modo, consoante as disposições... do processo, tudo nos termos das disposições do art. 85 do Código de Processo Civil. Outrossim, RECONHEÇO a parte embargada... decorrentes de expressa contratação, sendo inaplicável, portanto, a ...
Inteiro Teor. Apelação: APL 10107648420178260114 SP 1010764-84.2017.8.26.0114
haverá a separação patrimonial (Código Civil, artigo 988). Acrescente-se, ainda, no que concerne ao Grupo de Empresas... se presume, antes, decorre da vontade das partes ou da lei, nos termos do art. 896 do Código Civil de 1916. O fundamento... DE SAO PAULO hipóteses legais, como nas infrações de ordem econômica (Lei ...
Adriano Tito - 2 meses
, pela dileção do artigo 37º, nº 1, do Código das Sociedades Comerciais (Decreto-Lei 262/86), o legislador aceitou..., a previsão está contida no Código Civil. O artigo 36º do dito Decreto-Lei assim estabelece: Artigo 36.º (Relações... 201/1986, Série I (02/09/1986). [3] Código civil ; Código de processo civil / [compi...
Artigo 988 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Art. 988 da Lei 10406/02
Art. 988 do Código Civil
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