Source: https://id.scribd.com/document/94289155/sadc-6
Timestamp: 2019-11-12 16:55:43+00:00
Document Index: 111702425

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 5', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 7', 'artigo 5']

sadc 6 | África | Economia
simpanSimpan sadc 6 Untuk Nanti
Direito Processual Civil i[1]
Abstrato o presente trabalho debrussa-se sobre a relevancia de criacao de orgao( integra cao regional no contexto actual,assim como na proteccaao
de produtos comerciais pela a criacao ou introducao das medidas sanitarios e fito sanitarios(sps) Intruducao Hordiemente verfica se um consenso comum generalizado entre certos pases sobre a necessidade de enspansao ou liberizacao no desemvolvimento das actividades com erciais,eleminando as barreiras,reduzir subcidios,e abrir em mais grau seus merc ados,visto que uma abertura multilateral do comercio constitue uma grande vantag em para a maior parte dos pases,tantos para os ricos como para os em via de dese mvolvimento,sobretudo para estes ultimos que,beneficiados pelos acordos da inte gracao regional estimulariam a concorrencia nos mercados nacionais ,ganhariam ac esso aos mercados dos pases desemsenvolvidos e reverstiriam de maoir credibilidad e suas reformas economicas conceito de integracao regional Rafael da Costa Ferreira A c Integracao regional consiste na formacao de um bloco integrado de dois ou mais p ases contituido aparti de elimacao de barreiras podendo chegar ao criacoes de ins tituicoes supranacionais voltadas para a coordenacao de politicas macroeconomica s ate mesmo o controle de papel de estado como membro de determinado estado(rafa el da costa ferreira)
Itegracao regional e um processo que consiste na ebolicao ou ausencias de descri minacoes entre enconomias nacionais entre os diferentes estados estabelecendo o s acordos comus,ultrapassando os obstaculos politicos,economicas sociais que sep aram os pases.(Ballassa 1973) Integra ao Regional - Conceito "Processo caracterizado pela amplia ao, interliga ao e integra ao dos sistemas interna cionais de produ ao, financeiros e sociais, a Globaliza ao conduz a crescente preocu pa ao quanto capacidade dos diferentes povos de avaliar corretamente os custos e o s benefcios desses novos sistemas s sociedades nao globalizadas e economicamente m enos desenvolvidas
Vantagens da integracao regional Integracao regional e visto como sendo uma forma de abertura do com rcio estimulan do toda a economia aumentando as receitas dos pases exportadores e proporcinando aos consumidores dos pases importadores uma escolha mais vasta de bens e de servi o s a pre os mais baixos, permite que os pases membros adotem medidas que garantam a prote ao e qualidade aos alimentos,gra as a uma maior concorr ncia,permite que os pase s possam produzir e exportar os bens e os servi os em que sao mais competitivos pr oporcionando o crescimento economico,contribuem para a eliminacao das barreiras tarifarias adotando uma tarira externa comum em certas medidas harmonizar as po liticas baratas.para a area aduaneira corpora a livre circulacao dos factores de producao criando uma igualdade de oportonidades de todos os produtores competir em para o mesmo mercado. Estabelece regras comuns de origem,tornando o alcance de padroes internacionais aceitaveis,qualidade,acreditacao e metrologia.gere uma proteccao de grupos vulne raveis tais como as pequenas empresas,pessoas pobres rurais e urbanos,comerciant es informais e mulheres,bem como assegurar que estes grupos se beneficiem do pro tocolode comercio.
desvantagens a integracao regional para alem de pussuir alguns beneficios,tambem pode apresen tar alguns efeitos negativos ao acesso a mercados mais vastos e mais abertos implica,implicara uma maior concorr ncia entre empresas e entre pases. Ao p r em competi ao economias com di ferentes graus de desenvolvimento, a integra ao pode, se nao for devidamente controlada, aumentar o fosso entre os pases mais avan ados e os pases pobres e marginalizar ainda mais as economias mai s pobres da regiao. Por outro lado os direitos aduaneiros, al m de ser um instrumento de po ltica comercial mais comum para controlar o inter contribuira para a denuicao da producao de empresa, aumentando os niveis de dese mprego NECESSIDADE DE INTRODUCAO DAS MEDIDAS SANITARIAS E FITOSANITARIAS(SPS) Todos os pases signatrios do Acordo Sobre Medidas Sanitrias e Fitossanitrias t m o dir eito de estabelecer exig ncias e regulamentos que julgaremnecessrios prote ao da vida e sade humana, animal e vegetal, Tais medidas podem compreender procedimentos, m t odos de processamento e produ ao, testes, inspe ao,certifica ao, tratamento de quarent ena, transporte, m todos estatsticos, amostragem eexig ncia de empacotamento e embala gem (THORSTENSEN, 1999) Uma medida sanitria uma barreira nao-tarifria que visa proteger a vida e a sade hum ana e animal, de riscos oriundos de contaminantes, aditivos, toxinas, agrotxicos, doen as, pestes e organismos causadores de doen as (ex. o estabelecimento de limite s de resduos nos alimentos e a prote ao dos rebanhos de gado contra a possibilidade da contamina ao pela doen a da vaca louca). J uma medida fitossanitria uma barreira n ao-tarifria que objetiva proteger as plantas e as frutas de doen as e pestes (ex. a prote ao das planta oes de ma as e mangas contra pestes e doen as).
Segundo o acordo SPS,menciona que as medidas sanitrias e fitossanitrias devem ser criadas para: a) proteger a vida ou a sade animal ou vegetal dentro do territrio de um Membro, d os riscos procedentes da entrada, estabelecimento ou dissemina ao de pestes, doen as ou organismos hospedeiros ou causadores de doen as; b) proteger a vida ou a sade humana ou animal dentro do territrio de um Membro, do s riscos procedentes de aditivos, contaminantes, toxinas, organismos causadores de doen as vindos de alimentos, bebidas ou suprimentos alimentares; c) proteger a sade ou a vida humana, dentro do territrio de um Membro, dos riscos procedentes de doen as causadas por animais, plantas ou produtos desses, ou proven ientes da entrada, estabelecimento ou dissemina ao de pestes; ou, d) prevenir ou limitar outros danos dentro do territrio de um Membro, proveniente s da entrada, estabelecimento ou dissemina ao de pestes. doen as causadas por animais, plantas ou produtos desses, ou provenientes da entr ada, estabelecimento ou dissemina ao de pestes; ou, prevenir ou limitar outros danos dentro do territrio de um Membro, provenientes da entrada, estabelecimento ou dissemina ao de pestes.
Existe hoje um consenso generalizado sobre a necessidade de aprofundamento da li beraliza ao comercial que tanto ajudou a impulsionar o crescimento dos pases mais a bertos; por isso, parece contraditrio que as na oes mais ricas relutem em eliminar barreiras, reduzir subsdios e abrir em maior grau seus mercados. Tais temores nao t m razao de ser, j que uma abertura multilateral do com rcio seria vantajosa para a maior parte dos pases, tanto para os ricos como para os em desenvolvimento, sobr etudo para estes ltimos que, beneficiados pelos acordos de integra ao regional (AIR ), estimulariam a concorr ncia nos mercados nacionais, ganhariam acesso aos mercad os dos pases desenvolvidos e revestiriam de maior credibilidade suas reformas eco n micas. Os autores propoem oitoregras bsicascujo propsito o de orientar as autoridades dos p ases em desenvolvimento no decorrer das negocia oes dos tratados referidos, entre a s quais vale destacar a necessidade de recorrer a esses acordos como forma de am pliar a concorr ncia. "Trata-se de minimizar o grau de discrimina ao com o resto do mundo, isto , com os pases excludos dos
D-se o nome derea de livre com rcioouzona de livre com rcioa um grupo de pases que con u em eliminar astarifas, quotas e prefer ncias que recaem sobre a maior parte dos ( ou todos os) bens importados e exportados entre aqueles pases. O propsito da rea de livre com rcio estimular ocom rcioentre os pases participantes por meio da especializa o, dadivisao do trabalhoe davantagem comparativa. Barreiras alfandegriassao barreiras comerciais estabelecidas pelos governos com o objetivo de controlar o interc mbio internacional de mercadorias. Essas barreiras podem ser praticadas na forma detarifas,cotaselicen as de importa ao. A forma mais comum de proteger o mercado interno se d pelas barreiras alfandegrias Para diminuir as barreiras alfandegrias foram criados os blocos regionais. Medidas e Instrumentos com finalidades polticas e comerciais, normalmente utiliza das para estimular setores econ micos especficos internos de cada pas e impedem o li vre com rcio.
4,2 A integra ao econ mica internacional: vantagens e desvantagens Remo ao de obstculos para atingir um mercado maior, o que implica uma soberania c sio . Vantagens: * gerar economias de escala, maior nvel de pre o * compet ncia implica a melhoria ea qualidade, a especializa ao da produ ao *, * aumento do poder de bargan ha. Para alcan ar os benefcios da integra ao um factor-chave de coesao entre os pases miembros.Podemos distinguir tr s fases no processo de integra ao:1.->FTA elimina ao de barreiras tarifrias, mas se mantivermos o exterior (como o NAFTA compromisso entr e EUA, M xico e Canad)2.UNIAO ADUANEIRA-> adota uma tarifa externa comum, em certa me dida harmonizar as polticas barato3 .Mercado Comum>para a uniao aduaneira incorporad a livre circula ao dos factores de produ ao4.Uniao Econmica-> totalmente harmonizar as suas polticas, o que representa uma perda de soberania nestas reas5.uniao poltica> No hay e harmoniza ao, mas acredito que nao h supranacionales.No rgaos como hoje.
Um dos grandes impulsionadores das economias regionais a igualdade de oportunid ades de todos os produtores competirem para o mesmo mercado. i)Remo ao gradual de tarifas, ii)Adop ao de regras comuns de origem, ii)Harmoniza ao d as regras e procedimentos aduaneiros, iii)Alcance de padroes internacionalmente aceitveis, qualidade, acredita ao e metrologia, iv)Harmoniza ao de medidas sanitrias e fito-sanitrias, v)Remo ao de barreiras nao tarifrias, vi)Liberaliza ao de com rcio e se rvi os. Assegurar que a redu ao de tarifas nao tenham impactos negativos nos Estados Membr os mais fracos ou menos desenvolvidos, iv)Protec ao de grupos vulnerveis tais como as pequenas empresas, pessoas pobres rurais e urbanas, comerciantes informais e mulheres, bem como, assegurar que estes grupos se beneficiem do Protocolo de Com r cio. a integracao regional e visto como sendo uma forma de abertura do com rcio estimul ando toda a economia aumentando as receitas dos pases exportadores e proporcinand o aos consumidores dos pases importadores uma escolha mais vasta de bens e de ser vi os a pre os mais baixos, permite que os pases membros adotem medidas que garantam a prote ao e qualidade aos alimentos,gra as a uma maior concorr ncia,permite que os p ases possam produzir e exportar os bens e os servi os em que sao mais competitivos proporcionando o crescimento economico. Mas pode tamb m ter efeitos negativos ao acesso a mercados mais vastos e mais abertos implica uma maior conc orr ncia entre empresas e entre pases. Ao p r em competi ao economias com diferentes graus de desenvolvimento, a integra ao pode, se nao for devidamente controlada, aumentar o fosso entre os pases mais avan ados e os pases pobres e marginalizar ainda mais as economias mai s pobres da regiao. Por outro lado os direitos aduaneiros, al m de ser um instrumento de po ltica comerci NECESSIDADE DE INTRODUCAO DAS MEDIDAS SANITARIAS E FITOSANITARIAS(SPS) Todos os pases signatrios do Acordo Sobre Medidas Sanitrias e Fitossanitrias t m o dir eito de estabelecer exig ncias e regulamentos que julgaremnecessrios prote ao da vida e sade humana, animal e vegetal, Tais medidas podem compreender procedimentos, m t odos de processamento e produ ao, testes, inspe ao,certifica ao, tratamento de quarent ena, transporte, m todos estatsticos, amostragem eexig ncia de empacotamento e embala gem (THORSTENSEN, 1999)
que sao medidas sanitrias e fitossanitrias? Resposta: Uma medida sanitria uma barreira nao-tarifria que visa proteger a vida e a sade humana e animal, de riscos oriundos de contaminantes, aditivos, toxinas, agrotxicos, doen as, pestes e organismos causadores de doen as (ex. o estabelecimento de limites de resduos nos alimentos e a prote ao dos rebanhos de gado contra a pos sibilidade da contamina ao pela doen a da vaca louca). J uma medida fitossanitria uma barreira nao-tarifria que objetiva proteger as plantas e as frutas de doen as e pes tes (ex. a prote ao das planta oes de ma as e mangas contra pestes e doen as). Objectivos de criacao de medidas fito sanitarias O Acordo SPS, em seu anexo A, menciona que as medidas sanitrias e fitossanitrias d estinam-se a: a) proteger a vida ou a sade animal ou vegetal dentro do territrio de um Membro, d os riscos procedentes da entrada, estabelecimento ou dissemina ao de pestes, doen as ou organismos hospedeiros ou causadores de doen as; b) proteger a vida ou a sade humana ou animal dentro do territrio de um Membro, do s riscos procedentes de aditivos, contaminantes, toxinas, organismos causadores de doen as vindos de alimentos, bebidas ou suprimentos alimentares; c) proteger a sade ou a vida humana, dentro do territrio de um Membro, dos riscos procedentes de doen as causadas por animais, plantas ou produtos desses, ou proven ientes da entrada, estabelecimento ou dissemina ao de pestes; ou, d) prevenir ou limitar outros danos dentro do territrio de um Membro, proveniente s da entrada, estabelecimento ou dissemina ao de pestes. Essas medidas incluem leis, decretos, regulamentos, requerimentos e procedimento s que definem crit rios para produtos manufaturados; processos e m todos de produ ao; testes; inspe ao, procedimentos de certifica ao e aprova ao; tratamentos de quarentena incluindo requerimentos associados com o transporte de animais e plantas, ou co m materiais necessrios para sua sobreviv ncia durante o transporte; prescri ao de rel evantes m todos estatsticos, procedimentos de amostragem e m todos de verifica ao de ri sco; requerimentos de empacotamento e rotulagem diretamente relacionados seg tQuais os requisitos para a aplica ao medidas sanitrias ou fitossanitrias? Resposta: Quando um Membro da OMC quer proeger a vida e a sade humana, animal e v egetal, ele pode aplicar medidas desde que cientificamente justificveis, para se certificar de que o alimento a ser importado seguro; que o pas/regiao de origem d o produto considerado(a) livre da febre aftosa, ou ainda, que a embalagem de mad eira que acondiciona os produtos a serem exportados passou por um tratamento cap az de assegurar que nao transportar pestes ou doen as. O Membro deve comprovar que a medida necessria para alcan ar a prote ao da vida e da sade humana, animal ou vegetal. A obriga ao de se ter justifica ao cientfica ou sufici n cia de evid ncias (artigo 2.2 do Acordo SPS) deve sempre ser observada em conjunto com o requisito de verifica ao de riscos (artigo 5.1 do SPS), elementos que forma m o ncleo do Acordo SPS. O que sao os padroes internacionais e qual o objetivo da harmoniza ao de padroes? Resposta: Os padroes sanitrios e fitossanitrios internacionais sao dados e evid ncia s cientficas que indicam limites mximos de resduos para um alimento, quais os crit ri os para determinar uma rea livre de certa doen a ou quais os cuidados para se evita r a transmissao de pestes ou doen as que atacam, por exemplo, as planta oes de uva. Sao padroes formulados pelas organiza oes internacionais vinculadas ao Acordo SPS, a Comissao do Codex Alimentarius, o Escritrio Internacional de Epizootias (EIE) e a Conven ao Internacional de Prote ao das Plantas (CIPP). Pelo artigo 3.1 do Acordo SPS, os Membros da OMC devem fundamentar a aplica ao de
suas medidas sanitrias e fitossanitrias nos padroes internacionais estabelecidos p elo Codex, pelo EIE e pela CIPP. Muito embora haja esta previsao expressa, nao e xiste uma obriga ao de harmonizar, pois o artigo 3.3 do Acordo SPS prev a aplica ao d e padroes prprios desde que haja justifica ao cientfica, sufici ncia de evid ncias e, po r isso, verifi Resposta: Mesmo diante da harmoniza ao, a exist ncia de 147 Membros na OMC (julho de 2004) permite constatar a exist ncia de conflitos relativos s medidas sanitrias e f itossanitrias aplicadas em cada um, os quais implicam em desdobramentos negativos sobre a liberaliza ao do com rcio. Nesse contexto, salienta-se a import ncia da divul ga ao dos padroes e das medidas sanitrias e fitossanitrias adotadas pelos Membros, o que reflete o princpio de transpar ncia. Independentemente da alternativa de utilizar padroes prprios ou internacionais, o s Membros t m o dever de notificar suas medidas ou padroes ao Comit do SPS. A regra bsica estabelece que os Membros devem assegurar a publica ao de suas medidas ou pa droes, de maneira a possibilitar seu conhecimento pelos demais Membros interessa dos, antes que passem a vigorar. No entanto, a notifica ao nem sempre trata de uma proposta de regulamenta ao, e sim, de um padrao ou medida j em vigor, o que inviab iliza possveis comentrios anteriores a essa implementa ao, ou tempo para adapta ao s no vas regras. Segundo o artigo 7 do Acordo SPS, as notifica oes deverao conter informa oes relativ as a proposta de regulamenta ao, padrao ou medida, segundo normas definidas pelo p rprio Acordo. Portanto, normalmente o Membro indica qual o objeto da sua notifica a o, quais os Membros e produtos afetados, traz qual a regulamenta ao pertinente, e fornece o endere o do ponto de informa ao , a fim de permitir aos demais Membros, ma iores informa oes sobre a mesma. A exce ao a esse procedimento ocorre quando um Membro obrigado a adotar uma medida emergencial. Como exemplos, a eclosao de um foco da doen a da vaca louca ou da gr ipe aviria, o que permite a pronta notifica ao da medida. ca ao de risco, ou caso se enquadre na exce ao do artigo 5.7 do Acordo SPS. Questoes SPS
O Minist rio da Agricultura analisa, periodicamente, as principais questoes sanitri as e fitossanitrias tratadas entre o Brasil e trinta principais parceiros comerci ais de produtos agropecurios. Por razoes prticas, os pases membros da Uniao Europei a sao tratados como um bloco e nao isoladamente. Confira nos lin s abaixo. Selecione: AFRICA DO SUL As questoes sanitrias existentes com rela ao s exporta oes brasileiras sao bastante en focadas em sade animal, principalmente febre aftosa. Nos casos de ocorr ncia da ref erida doen a em rea aprovada exporta ao de carne bovina e suna para a Africa do Sul, a ado ao de restri oes, normalmente ocorre de forma ampla, ou seja, para todo o pas. S eguindo essa tend ncia, foram adotadas restri oes s importa oes de carne suna e bovina d o Brasil desde outubro de 2005. Existem pleitos pendentes para exporta ao de fruta s do Brasil para esse pas. A solu ao dessas questoes dever passar por discussoes bil aterais Integra ao Regional: Conceitos, vantagens, desvantagens e Li oes da Experi ncia 1 1.
INTRODU AO A integra ao econmica regional tem uma histria bastante longa em praticamente todas as partes da Africa Subsariana (SSA). Um nmero de lderes chamado para a integra ao da Africa j logo aps a independ ncia, mas f oi s na d cada de 1970 e 1980 que medidas concretas foram tomadas para relan ar ou estabe lecer a integra ao econ mica institui oes em todas as sub-regioes.A primeira gera ao esquemas de integra ao regional foram motivados em parte por a visao poltica de Unidade Africano, mas tamb m como um meio para proporcionar esca la suficiente para importar industrializa ao polticas de substitui ao.Esta estrat gia voltada para dentro regionais fracassaram pelas mesmas razoes, como subjacentes nacionais de substitui ao de importa oes polticas 2 : (I) os mercados nacionais eram muito pequenos e muito pobres, (ii) entrada elevados custos de transforma ao prejudicados e exporta ao, causando escasse z de divisas e moedas supervalorizadas, (iii) os monoplios nacionais e prote ao comercial contribu iu para a rent-poderoso busca e "nacionalista" lobbies, tendenciosa e organizada contra regional, bem co mo o com rcio global, (iv) governos nacionalistas com interesse falada na coopera ao regional deu apoio simbli co para o desenvolvimento regional organiza oes, quebraram seus compromissos regionais e implementa ao caducas, e (v) h ouve excesso de nfase em conjuntos de investimentos pblicos em vez de criar mercados realmente uni ficadas para operadores privados. Como os pases progressivamente mudado de substitui ao de importa oes para polticas de portas abertas desde 1980, tamb m os de segunda gera ao esquemas de integra ao regional em SSA tornaram-se caract erizado por aberto acordos regionais.H tamb m sinais palpveis ??de um compromisso poltico renovado a subregional integra ao de governos e operadores privados iguais em toda a Africa subsaariana, bem como de a comunidade internacional de doadores e institui oes financeiras. Promo ao da integra ao regional continua a ser um objetivo importante econ mica e polti ca na Africa.Tendo em vista isso, adequado para reexaminar brevementeporquea integra ao regional perseguido,o que e entende por integra ao regional e pr -condi oes e princpios para a integra ao regional na Africa subsaariana.O discussao celebrado por algumas observa oes sobre desafios da integra ao regional na Africa Oriental e Africa Austral (ESA). 2. POR INTEGRA AO REGIONAL Um dos argumentos mais fortes para a integra ao regional na SSA normalmente feita com base do fragmenta ao da Africa Subsaariana, que tem 47 pequenas economias, com uma m dia Int erno Bruto Bruto (PIB) dos EUA $ 4 bilhoes, e um PIB combinado igual ao da B lgica ou 50% do PIB da Espanha.Os pequenos mercados dom sticos, geralmente combinados com altos custos de produ ao e deficientes climas de investimento resultam em investimento limitado (Africa atrai menos de 2% do global directo estrangeiro investimento).Sub-Sahariana realiza oes de crescimento econ mico sao decepcionantes.Em 2003, 16 pases
alcan ou uma taxa m dia de crescimento econmico de 3%, um crescimento de 16 pases de 3 -5% e 18 pases mais a 5%.A implica ao que, com a taxa de crescimento per capita estar entre 0-2% ao ano , h progressos limitados na redu ao da pobreza ea realiza ao de muitos dos Objectivos de Desenvolvimento do Mil nio (ODM) parece ser indescritvel. 1 Por Lolette Kritzinger-van Nie er , Senior Ecconomist, World Representa ao do Banc o em SA.As opinioes contidas neste documento nao representam, necessariamente, a do Banco Mundial. 2 VejaMistry, PS, 1996.Acordos de integra ao regional em Desenvolvimento Econ mico, Pana cea ou Pitfall?FONDAD, O Haia. Pgina 2 2 A partir da literatura 3 e experi ncia, alguns ganhos tradicionais e nao tradicionais de integra ao regional arranjos podiam ser identificadas, incluindo: 2,1 Ganhos tradicionais de acordos de integra ao regional Ganhos comerciais:Se os bens sao substitutos suficientemente fortes, acordos regi onais de com rcio far com que a demanda de bens de terceiros para diminuir, o que vai fazer baixar os pre os.Al m disso compe ti ao, mais agudo no zona de com rcio pode induzir as empresas de fora para reduzir os pre os para manter as exporta oes para a regiao.Isto vai criar uma termos positivos do efeito do com rcio para os pases membros.No entanto, a mudan a par a o livre com rcio entre os parceiros que mantenham tarifas significativas vis- -vis o resto do mundo pode muito bem res ultar em desvio de com rcio e perda de bem-estar (Viner, 1950).O risco de desvio de com rcio poderia ser mitigado se os pases a implementar muito baixas tarifas externas ("regionalismo aberto" arranjos). Retornos maiores eo aumento da concorr ncia:Dentro de um mercado pequeno, pode have r um trade-off entre economias de escala e competi ao.Alargamento do mercado remove esse trade-off e tor na possvel a exist ncia de (i) as empresas maiores, com maior efici ncia produtiva de qualquer se tor com economias de escala e (ii) aumento da concorr ncia que induz as empresas a reduzir os pre os, ampliar as vendas e reduzir interna inefici ncias.Dado o elevado nvel de fragmenta ao em SSA, espera-se que o alargamento de mercado permitiria que empresas de alguns setores para explorareconomias de escalamais ple namente.A concorr nciapode levar racionaliza ao da produ ao e da remo ao de duplica ao ineficiente de plantas.No entanto, prefeitos sobre a concorr ncia ser maior se baixa tarifa externa permite um grau sign ificativo de importa ao concorr ncia de empresas de fora da zona.Caso contrrio, os pases mais desenvolvidos n o mbito regional esquema de integra ao seria mais provavelmente dominar o mercado porque eles podem ter uma vantagem inicial.No Por outro lado, a tecnologia atual pode ser obsoleto nestes pases em compara ao com as necessidades atuais e futuras da
o mercado regional.As empresas podem, entao, decidir a re-implantar a nova tecnol ogia e realocar em outras reas dependendo custo de factores.Neste caso, os pases com a infra-estrutura mais efica z e humana recursos seriam os beneficirios. Investimento:acordos comerciais regionais podem atrair IDE, tanto de dentro e for a da regional, acordo de integra ao (RIA), como resultado de (i) alargamento de mercado (especial mente para o investimento "irregular" que s poderia ser vivel acima de uma certa dimensao), e (ii) produ ao de racionaliza a o (distor ao reduzida e reduzir o custo marginal da produ ao).Ampliando um mercado sub-regional tamb m ir traz erdireto estrangeiro investimento,o que ser ben fico, desde que o incentivo para os investidores estrange iros nao se engajar em "Tarifa-jumping".Este preconiza uma vez mais para a necessidade de reduzir a prot ec ao e, mais especificamente tarifas externas. 2,2 Nao-tradicionais ganhos provenientes acordos de integra ao regional As literaturas tericas, bem como aplicado indicar que existem vrios "nao ganhos tr adicionais de acordos regionais de integra ao. Trave para reformas internas:a celebra ao de acordos comerciais regionais (ACR) pod e permitir uma governo para perseguir polticas que sejam bem-estar melhorando, mas o tempo incon sistente na aus ncia do RTA (por exemplo, o ajuste de tarifas em face dos termos de choques comerciais, perda de investimento estrangeiro, etc).H duas condi oes necessrias para um RTA para servir como um mecanismo de comprom isso.Uma 3 Viner, J, 1950.A Alf ndega Edi ao Uniao Europeia.Carnegie Endowment for International Peace, em Nova Yor .Banco Mundial, 2000. Blocos comerciais.Um relatrio do Banco Mundial Policy Research.Oxford University Pr ess, New Yor .Schiff, M e LA Winters, 2003.Integra ao Regional e Desenvolvimento.Banco Mundial, DC.Teunissen, JJ, 1996.Regio nalismo eo Global Economia, o caso da Africa.FONDAD, Haia. Pgina 3 3 que o benefcio da continua ao maior do que os ganhos imediatos de sada e do valor do retornando s polticas alternativas.A outra que a amea a puni ao credvel.Regional acordos de integra ao funcionam melhor como um mecanismo de compromisso para a polt ica comercial.Mas tamb m pode ACR servem para bloquear o pas nas reformas micro e macroecon mica ou democracia se (i) as polticas ou regras sao estipuladas no acordo (acordos de integra ao mais profundos) e (ii) o s ubjacente incentivos mudaram aps a implementa ao da RTA.RIAs pode ser uminstrumento para compromisso conjunto para uma agenda de reformas,mas sua efetividade pode ser lim itada pelo baixo custo de sada e dificuldades na execu ao das regras e aplicar puni oes.Com respeito outra reformas macroecon micas, pode-se argumentar que o grau de abertura de RIAs podem ajudar a disciplina em polticas macroecon micas (especialmente se as a oes da zona alvo ou uma taxa de c mbio comum). Sinaliza ao:Apesar de entrar ACR caro (investimento em capital poltico e os custos d
e transa ao), um pas pode querer faz -lo, a fim de sinalizar a sua orienta ao poltica / abordagem, ou a lgum subjacente condi oes da economia (competitividade da indstria, a sustentabilidade da taxa de c m bio) em a fim de atrair investimentos.Isso pode ser especialmente importante para pases qu e t m uma credibilidade e problema de consist ncia. Seguros:ACR tamb m pode ser visto como o fornecimento de seguro para os seus membro s contra os riscos futuros (Instabilidade macroecon mica, termos de choques comerciais, o com rcio guerra, ress urgimento do protecionismo pases desenvolvidos, etc.)Dado que os pases estao no "mesmo barco", oargumentode segu rospode nao ser uma razao importante para acordos regionais entre os pases em desenvolvim ento.Mas com assim tricas termos de com rcio choques (como com o petrleo na Nig ria e no resto do EC OWAS), "seguro" pode tornar-se um raciocnio importante para a integra ao. Coordena ao e poder de barganha:No ACR, a coordena ao pode ser mais fcil do que atrav s de acordos multilaterais desde regras de negocia ao acostumar pases para uma abordagem dar e receber, que faz trocas entre diferentes domnios de interven ao possveis.Desde ACR pode permitir q ue os pases coordenar as suas posi oes, eles vao ficar nas negocia oes multilaterais (por exempl o, Organiza ao Mundial do Com rcio OMC) com pelo menos mais visibilidade e poder de barganha possivelmente mais for te.Anegocia ao colectiva argumento dopoder especialmente relevante para os pases pobres e fracionada dentro d e uma sub-regiao.Ele pode ajudar os pases a desenvolver posi oes comuns e de negociar como um grupo, em vez d e um pas por base nacional, o que contribuiria para uma maior visibilidade, credibilidade e n egocia ao ainda melhor resultados. Seguran a:Entrando ACR podem aumentar com rcio intra-regional e de investimento e tam b m vincular os pases em um teia de intera oes positivas e interdepend ncia. provvel que construir a confian a, aumen tar a oportunidade custo da guerra e, portanto, reduzir o risco de conflitos entre pases 4 .Em rela ao seguran a,ACR poderia tamb m criar tensoes entre os pases membros deveria resultar em mais diverg ncia do q ue converg ncia, acelerando a tend ncia de concentra ao da indstria em um ou poucos pases.Por outro lado , por desenvolvimento de uma cultura de coopera ao e de mecanismos para abordar questoes de interesse comum, RIAs podem realmente melhorar intra-regional de seguran a.A coopera ao pode se estender at a "def esa comum" ou assist ncia militar mtua, portanto, aumentar a seguran a global. 4 .EmPolache , SW, 1992Conflito e Com rcio: Uma Abordagem de Economia intera oes polticas. m Isard, W e CH Anderton, eds., Economia de Redu ao de Armas eo processo de paz, ele descobriu que uma duplica ao do com rcio entre dois pases reduz o risco de conflito entre eles por cerca de 17%.No entanto, este nao pode e xercer nos casos em que os conflitos sao muitas vezes nao econ mico nacional e intra, embora com derramamento significativo sobre.
Pgina 4 4 3. O que a integra ao regional? A integra ao regional pode ser definido em tr s dimensoes: (I) mbito geogrficoilustra o nmero de pases envolvidos em um arranjo (varivel geometria), (Ii) acobertura substantivaou largura que o setor ou a cobertura de atividade (com r cio mobilidade do trabalho, macro-polticas, polticas setoriais, etc), e (Iii)onvelde integra aopara medir o grau de soberania de um pas est pronto para se ren , que de simples coordena ao ou de coopera ao para a integra ao profunda. 3,1 Ambito geogrfico dos acordos de integra ao regional A adesao a um acordo de integra ao regional uma escolha poltica de qualquer pas, sej a com base em considera oes polticas, sociais, geogrficas e / ou econ mico.Uma caracterstica-chave da ESA o exist ncia de sete sobreposi ao RIAs, abrangendo vinte e sete pases da Africa do Sul para o Egito.L RIAs sao tr s principais com adesao sobreposi ao e agendas de integra ao independentes , da SADC, COMESA e EAC o.Eles, al m disso, conter ou sao straddled por finalidade menor ou nic a agrupamentos, ou seja, o Sul Africano Acordo de Uniao Aduaneira (SACU), o Fundo Monetrio Multilateral Acordo (MMA), a Comissao do Oceano Indico (COI) e da Autoridade Inter-Governamen tal para Desenvolvimento (IGAD).Os RIAs sao complementados pelo Frum Regional de Integra ao d e Facilita ao (RIFF) um descendente do ex-Iniciativa Transfronteiri a (CBI).Com excep ao de Mo ambique e na Somlia, mais de os pases pertencem a pelo menos dois grupos regionais. Composi ao Pases de Leste, do Sul e do Oceano Indico em Selecionados acordos de int egra ao regional SADC COMESA SACU EAC COI IGAD MMA RIFF Angola Botswana Burundi Comores
Congo, Dem.Rep. Djibouti Egito Eritreia Etipia Qu nia
Mo ambique Nambia
Reuniao Ruanda Seychelles
Somlia Africa do Sul
Suazil ndia
Tanz nia
Z mbia
Pgina 5 5 3,2 Cobertura substantiva ou largura do setor ou atividade Primeiro, ele pode ser importante para distinguir o que (sub-) produtos regionai s / atividades sao.(Sub-) regional atividades (em oposi ao a nacionais) costumam procurar para melhorar o forneciment o debens pblicos sub-regionais (Reduzindo a de males comuns), ou capturar externalidades sub-regionais, e, eles exigem o compromisso e na maioria das vezes a participa ao - de mais de um pas.As principais caracterstica s de tais bens sao que:(i)benefcios / custos "inescapavelmente" derramamento atrav s das fronteiras naci onais, e assim de alimenta ao (ii) efetiva requer compromisso comum e a oes coletivas 5 Tr sclasses amplas podem ser distinguidos, dependendo do natureza e do mbito da externalidade envolvido. Produtos e atividades com transbordamento.Isto inclui produtos comuns (i) que est ao associados com a articula ao e naoconsumo rival 6 ou (ii) que sao predominantemente baseado no pas, mas com transbordamento signifi cativo para os outros. Para esta classe de mercadorias, porque os pases nao podem tirar o mximo na aus ncia de uma cooperativa esquema, tamb m alguns dos "bens comuns" serao fornecidos na aus ncia de coopera ao.Da mesma forma, porque os pases nao sofrem todos os custos, muitos dos "males" sao fornecidos.Exem plos da primeira categoria incluem vetor-nascidos doen as como a oncocercose e outras doen as infecci osas, como Malria.Estes bens / males nao conhecem limites, exceto condi oesnaturais,demodo que o e
sfor o de conten ao de um pas pode falhar se os outros nao se juntam.Exemplos da classe posterior inclui recursos hdricos, altamente forma ao especializada, a pesquisa bsica e aplicada para o desenvolvimento sub-regi onais (desertifica ao, agricultura, desmatamento, etc).Outro exemplo conflitos nacionais, que sao o resu ltado de especfico a oes do grupo dentro de pases, mas com consequ ncias que transcendem as fronteiras Produtos e servi os que prosperam a partir de escala e competi ao:Estes sao bens de n atureza nacional, mas onde tamanho pequeno mercado devido fragmenta ao reduz a possibilidade de concorr ncia e economias de escala.Por implica ao, a oferta torna-se mais custo-efetiva em grandes mercados sub-regionais , gra as escala e competi ao.Muitos bens e servi os desta classe t m sido tradicionalmente fornecidos por monoplios "naturais", e ter conhecido com rcio pouco ou nenhum, no passado.No entanto, com a tecnologia a tual e do mercado nacional liberaliza ao, sub-regional torna-se possvel e susceptvel de ser impulsionado pelo m ercado sub-regional integra aoem algunscasos.(ex: ar-transporte, os mercadosfinanceiros), concorr ncia e esc ala refor am mutuamente um ao outro.Estes servi os normalmente seria fornecido pelas corpora oes multinaciona is, e mais efetivamente em maior mercado sub-regional, que permita a concorr ncia e permitir a escolha ideal e implanta ao de tecnologia e capacidade.Outro caso que a concorr ncia o fator primordi al,e tamanho do mercado principalmente um meio para promover a concorr ncia.Este o caso para telecomunica oes e de trabalho mercados.O caso oposto quando a escala o fator predominante.Isto verdade para o po der-pooling.O espa o mais amplo e os mais complementares as fontes de energia (ex: hdrica e t rmica ), mais fornecimento de energia confivel e de custo-benefcio. Atividades que se esfor am de consist ncia e credibilidade:Estas sao as atividades qu e um pas pode unilateralmente comprometem-se, mas onde o compromisso ea consist ncia sao importa ntes para a credibilidade, portanto, para mxima eficcia.As polticas macroecon micas (monetria, fiscal), polticas comerciais e de nvestimento, reformas legais e regulamentares sao exemplos desta classe de atividades.Compromi sso conjunto pode ser mais ou menos eficazes, dependendo do grau de interac ao econmica e do custo de oportunidade conc omitante de sadas (financeira, econmica e intangveis, tais como perda de credibilidade e prestgi o) e da credibilidade da puni ao.Estado atual das coisas na Africa Ocidental sugerem que um tipo Norte-Su l tradicional de arranjos (ex: CFA-Euro mecanismo de c mbio fixo), implica uma penaliza ao de sada mui to maior e 5 Para saber mais sobre isso, verWorld Ban , 2000Integra ao Acelerando na Africa Ocide ntal:. A Discussion Paper,Banco Mundial, de 2000. 6 Ningu m pode efetivamente ser excludos do consumo ou de exposi ao (possibilidade de e xclusao ou nao), e consumo de um indivduo pas nao afeta a disponibilidade para outros pases (nao-rival ness)
Pgina 6 6 portanto, mais credvel do que arranjos Sul-Sul 7 . importante notar que a partir do operacional lado, esta classe de atividades normalmente o domnio das administra oes nacionais.Po r implica ao, harmoniza ao ou integra ao destas atividades seria necessrio pblicos organiza oes supranacionais. Mesmo se distinguir a natureza de uma actividade de sub-regional, em seguida, RI As ainda diferem na medida do suacobertura substancial de setores e temas (por exemplo o com rcio, mobilidade de trabalho, as macro-polticas, as polticas setoriais, etc).Isto poderia ser ilustrada pelos seguintes exemplos: Os Diffferences na cobertura sectorial: os dois mais importantes acordos de inte gra ao regional em termos de filia ao, COMESA e SADC, estao seguindo abordagens muito diferentes para a integra a o regional. Desde a sua cria ao como o PTA, COMESA tem seguido uma abordagem baseada na clssica Vineriano argumentos, olhando para os benefcios da regionaliza ao para derivar quase exclusiv amente a partir de um ngulo de com rcio. Os seus programas de integra ao sao, portanto, centrado na remo ao do com rcio, por ex emplo, das barreiras tarifrias e nao tarifrias; programas incorporados no conceito de efici ncia comercial e outras questoes ligad as ao com rcio, como o com rcio poltica comercial e de investimento e da concorr ncia, com rcio e migra ao de trabalhad ores (nao normas de trabalho at o momento), com rcio e das finan as (pagamentos e sistemas de liquida ao, convertibilidade da moed a, com rcio, finan as, etc), o com rcio e poltica de compras, etc Em contraste, a SADC, decorrente dos desejos de indepen d ncia econ mica e as necessidades de seguran a polticos dos Estados da Linha da Frente, teve uma ab ordagem de desenvolvimento para o desenvolvimento regional integra ao.Para ele, o argumento mais forte para a regionaliza ao foi articulando em outras questoes que com rcio, com defici ncias estruturais devem ser considerados como a restri ao fundame ntal para com rcio intra-regional. Assim, se at recentemente, seguiu em grande parte uma abordagem de coopera ao secto rial para a integra ao regional. As diferen as na profundidade de emissao / cobertura sectorial: Como barreiras ao com rcio de mercadorias vieram para baixo e expansao do com rcio, polticos e negociadores comerciais t m voltado sua aten ao para os servi os e relacionados com o com rcio questoes regulamentares.Destes, servi os, investimentos , propriedade intelectual, e movimento temporrio de trabalho estao entre os mais importantes para os pases em d esenvolvimento.Acordos sobre todas ou algumas destas questoes estao agora se tornando comum nos acordos bilat erais e alguns com rcio regional acordos. 3,3 Profundidade da integra ao Diferen as importantes na natureza das atividades implica que os regimes de colabo ra ao diferentes multinacionais podem ser necessrios.Portanto, preciso tamb m distinguir intensidade varivel ("profun didade") das organiza oes regionais coopera ao.Formas de coopera ao pode ser caracterizada de acordo com o escopo de ativ idades (de projetos distintos para programas, polticas e institui oes) e perda de soberania (d
o controle do pas inteiro a delega ao completa para uma entidade supranacional). Acoopera aopode ser o arranjo mais fraco e questao focada.Os pases podem cooperar para uma articula ao projeto de desenvolvimento.Eles tamb m podem faz -lo para facilitar o interc mbio de in forma oes e melhores prticas. Eles tamb m podem cooperar " la G7" sobre questoes monetrias e cambiais na poltica de taxas.Eles conservam completo controlar e, se necessrio, pode optar por sair do acordo com relativa facilidade.E xceto por questoes estreitas chamando para o desenvolvimento conjunto, a coopera ao sinaliza o nvel mais baixo d e um compromisso multilateral.Ele pode ser mais eficaz para abordar muitas causas comuns que exigem troca regular e consulta, mas nenhum organismo supranacional para fazer a decisao."Sub-regionais bens comuns" seria normalmente ser objecto de alguma forma de desenvolvimento conjunto e sistema de manejo (ex: Bacia do Rio Iniciativas especficas) ou iniciativas sub-regionais (ex: HIV, malria, Preven ao e R esolu ao de Conflitos). Este tamb m o caso de questoes relacionadas ao conhecimento, governan a e compartilh amento de melhores prticas, etc Harmoniza ao / coordena ao:Elas implicam um grau mais elevado e mais formalizado de coo pera ao e compromisso, portanto, um loc -in mais eficaz arranjo em compara ao com a simples coopera ao. Normalmente, a harmoniza ao se destina a abordar inconsist ncia no contedo das poltica s, considerando que a coordena ao usado para resolver questoes de tempo de coer ncia.Harmoniza ao pode ser melhor aplic ar a poltica fiscal da poltica comercial, 7 Por implica ao, a Gana-Nig ria stand-alone sistema monetrio nao ter credibilidade, a m enos que ambas as moedas ou os moeda comum est ancorada em uma moeda de reserva internacional, como o dlar ou o e uro. Pgina 7 7 (Tarifrias e facilita ao do com rcio), quadro, bem como legal (direito comercial) e d e regulamenta ao (regras padrao e procedimento para o licenciamento, controle de qualidade, etc).Embora isso impl ique um maior grau de articula ao harmoniza ao compromisso, nao necessariamente precisa de uma administra ao conjunta ou supra-nacional da entidade. Por exemplo, os pases podem harmonizar tarifas e polticas fiscais, e concorda em u sar um quadro jurdico comum quadro, mas ainda mant m costume nacional, as administra oes fiscais e judiciais. Integra aoimplica um maior grau de bloqueio em-e perda de soberania, e tamb m tende a a plicar a um mbito mais amplo, embora pudesse assim ser limitada a um mercado especfico.Pode imp licar mais unidos mercados de bens (FTA e os sindicatos personalizados), fatores (mercados comuns) , e tamb m uma moeda comum tal como na Uniao Europeia.A forma mais profunda uma uniao federada, como a Unite d-Estados, que inclui a integra ao poltica, bem como econ mica, inclusive em infra-estrutura de serv i os relacionados com (Telecomunica oes, ar-transporte).Normalmente grau, alta de intera oes econ micas - com r cio, investimento, etc poderia fazer uma integra ao mais rentvel em oposi ao simples harmoniza ao / coordena ao,
como o custo de oportunidade dos aumentos de sada.Al m disso, o mbito da integra ao e da compl exidade concomitante chamar para pases a abdicar de soberania a um rgao supra-nacional, a forma mais pura de ser um a lei federal governo. 4.PR -CONDI OES E PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS PARA REGIONAL DE SUCESSO INTEGRA AO Basta dizer que a integra ao regional bem-sucedida tem como premissa a uma s rie depr condi oes.Tanto quanto poltica est em causa, estes se relacionam com a exist ncia de: (i) a paz interna / s eguran a nos pases, e (ii) compromisso poltico e cvico e confian a mtua entre os pases.No que diz respeito a econo mia, h uma necessidade de (i) um limiar mnimo de estabilidade macro-econmica ea boa gestao fi nanceira em pases (estabilidade de pre os, realistas taxas de c mbio reais, etc), e (ii) suficien temente grandes reformas nacionais, para abrir mercados. Al m disso, qualquer que seja o esquema, uma integra ao bem sucedida tem que ser gui ada porprincpios,que seria assegurar que os programas sub-regionais e nacionais sao compatveis e se refor am m utuamente.Um tal princpio, o "regionalismo aberto", procura assegurar que uma estrat gia sub-regiona l produzido na mesma ideolgica paradigma como as polticas nacionais de reforma.O outro, "subsidiariedade", fornec e as diretrizes para dividir responsabilidades entre pases e organiza oes regionais para facilitar o processo de integra ao. Outro princpio, "pragmatismo / gradualismo", indica como, dada as diferen as nas co ndi oes dos pases, integra ao pode prosseguir de forma realista, de modo a construir em casos de demo nstra ao e minimizar a freq ncia de reversoes de polticas.Em mais detalhe: 4,1 Regionalismo aberto 8 Esta de longe o princpio mais central para assegurar a consist ncia e complementari dade entre os servi os nacionais programas de reforma e da agendasub-regional.Sub-programas regionais devem ser cri ados na mesma (i) voltada para fora, (ii) pelo mercado e (iii) filosofia de desenvolvimento do sec tor privado que tem liderado constitua o centro dos programas nacionais de reforma, especialmente desde os ano s 1980. precisamente a necessidade para refor ar estes programas nacionais que levou ao ressurgimento do regionalismo em t odo o mundo. De um modo geral, regionalismo aberto significaria integra ao coordenada em vez de fuga coletiva da economia mundial para os pases da sub-regiao. Em primeiro lugar, isso implicaorienta ao para o exterior,o que significa que as polt icas sub-regionais deve contribuir para redu ao e elimina ao dos obstculos ao com rcio mundial eo investimento, incluindo barre iras tarifrias e nao-tarifrias 8 "Regionalismo aberto" origina-se da APEC.A id ia que os Estados membros liberalizar o com rcio intrazona e, ao mesmo tempo redu ao das barreiras comerciais externas sobre as importa oes do resto do mundo.Esta uma esp cie de "unilateralismo concertada", pelo qual regionalismo se torna um meio para acelerar a liberaliza ao conjunta do com rcio e i
nvestimento.Aqui, o conceito denota um em toda a regiao economia de mercado que tamb m est aberto para o mundo exterior. Pgina 8 8 barreiras.A experi ncia mundial indica que a diversifica ao ea expansao da economia d e naoexporta oes tradicionais para o resto do mundo continuam as melhores - senao o nico - estrat gias para a acelerada crescimento na sub-regiao.Altos nveis de protecionismo nao s aumentar os custos par a os produtores e consumidores, eles sistematicamente desencorajar o investimento em actividades o rientadas para a exporta ao e inibir transforma ao econ mica 9 .Assim, as tarifas mais baixas e mais uniforme, a elimina ao total de nao-tarifria barreiras e as reformas concomitantes de tributa ao dom stica deve permanecer no men u de regionais programas 10 . Em segundo lugar, implica umprocessodeintegra ao voltada para o mercado, o quesignific a que os governos nao devem desenvolver monoplios nacionais, nem devem conspirar a nvel sub-regional para desenvolver mult inacional monoplios.Monoplios nacionais constituem restri oes ao com rcio, a livre competi ao e inv estimento, e o impulso de programas nacionais de reforma , entre outras coisas, para elimin-los .Mas como o mercado se expande para al m das fronteiras nacionais, como parte do processo de integra ao, a regiao deve se proteger contra o aparecimento de monoplios sub-regionais, que a escala maior nao necessar iamente impedem e pode at tornar mais atraente.Em vez disso, os pases devem cooperar para expandir os mercados e concorr ncia transfronteiras.Esta , obviamente, a prpria id ia de um mercado comum.Mas i sso deve ir al m da integra ao do mercado tradicional de bens (FTA, os sindicatos personalizados , etc), e ampliar a infra-estrutura servi os, que tradicionalmente permanecido no domnio dos monoplios nacionais e que e stao agora a alvos de privatiza ao nacional e programas de liberaliza ao. Terceiro,o envolvimento do sector privadoest implcita a id ia de um mercado que funcio ne bem.Em ltima anlise, integra ao para o benefcio do povo de uma sub-regiao, que devem ser os atores crtico s e governos e organiza oes regionais apenas facilitadores atrav s das escolhas e poltica s adequadas. Aumento na produ ao e com rcio de bens e servi os sao dependentes de melhoria do desem penho empresas privadas e fazendas, e os operadores privados e os consumidores serao o s principais beneficirios de maior mercados e oportunidades de investimento.Isto tamb m significa que os operadores pr ivados t m de ser envolvido em o design ea implementa ao de atividades regionais, o que tamb m ajuda a mudar o percep ao generalizada de que as organiza oes regionais sao conseq ncias apenas remotas de governo burocracias, em vez de um instrumento para fortalecer o setor privado em toda a regiao.
4,2 Subsidiariedade Este o segundo princpio importante e um termo que se tornou popular pela Uniao Eu ropeia.Subsidiariedade simplesmente significa que asinstitui oes regionais devem ser responsveis ??apenas para aquelas a tividades que nao sao mais bem tratadas a nvel nacional.Em troca, o governo deve serseletivoeparcimoniosona cria ao de sub-regi nal organiza oes e iniciativas.O respeito subsidiariedade importante por dois motivos: para evitar a sobrecarga j escassa capacidade sub-regional e recursos administrativos, e para assegurar qu e nao suficiente compromisso e confian a para que as principais ag ncias sub-regionais, ser dada a aut oridade e os meios para implementar a agenda sub-regional.Se essas condi oes nao forem respeitadas, o esfor o sub-regional perde credibilidade, o que poder minar os esfor os de integra ao futuras. 9 Integra aoCollier, P e JW Gunning, 1995Poltica de Com rcio eRegional:.Implica oes para a ela oes entre a Europa e Africa18:387-410Economia.Mundial.Sachs, J e A Warner 1995.Reforma Econmica e do Proc esso do Global Integra ao Econ mica.Pap is de Broo ings na Atividade Econ mica Agosto, pp.1-118.Sua pesqu isa t m mostrado que o com rcio " restri oes reduzir o crescimento e que o fizeram mais catastrfica na Africa do que em qualquer outra regiao ", em parte por causa de barreiras comerciais, mas tamb m por causa de mercados minscula. 10 Vale ressaltar estes pontos, porque sem orienta ao para o exterior como um objetiv o explcito, a integra ao regional, muitos regime pode ter a tend ncia de aumentar, em vez de redu ao de tarifas externas, em p arte, os resultados do consensual decisao interna tomada de decisao, ou o subproduto de maior poder de lobbies.Por exemplo, numa Uniao personalizado onde cada pas membro tem um interesse em elevar prote ao em um setor e reduzindo-o em to dos os outros, o interno consensual processo de decisao pode levar a uma "prisioneiros" resultado clssico dilema com alta prote ao em todos os sectores, embora cada pas membro seria melhor com baixa prote ao em todos os sectores.Protecionismo pode t amb m surgir como resultado de maior poder de lobbies, como a escala maior de atividades tamb m pode aumentar ris cos e, consequentemente, eleva o valor oportunidade de lobbying.(Para uma discussao detalhada sobre estes pontos, veros blocos comerci ais,poltica do Banco Mundial, Relatrio de Pesquisa, Banco Mundial, 2000). Pgina 9 9 4,3 Pragmatismo e gradualismo: Meios de integra ao acelerada, fundamentalmente, de integra ao credvel, construdo em p ragmticas, passos graduais que refor am a confian a e compromisso, e tornar o processo de auto-perpetuar. certame nte valiosa para ter uma visao clara do que a integra ao regional deve, em ltima anlise significa que em uma sub-regiao, mas a experi ncia tamb m sugere fortemente que seria sbio avan ar de uma forma pragmtica e gradual, atra v s da constru ao de blocos e com calendrios e metas que sao credveis e realistas.Declara oes que nao sao
obtidos levar a metas nao atendidas, frustra oes e decep oes e, no final, reversoes.Aqui, nov amente, o desafio est prestes pela integra ao questao muito se pretende abordar, nomeadamente a diversidade, em quase todas as geogrfica, sentido lingustico, poltico e econ mico, dos pases da sub-regiao.Neste conte xto, um estrat gia combinandogeometria varivel(ou integra ao de seq enciamento no espa o geogrfic permitindo que os subconjuntos de pases para se mover mais rpido e mais profundo em certas reas), eescopo varivel 11 (Apreensao oportunidade de avan ar integra ao em reas onde as condi oes sao propcias), provavelmente o mais adequado e ef icaz para a maior parte dos sub-regioes em SSA.Gradualismo oferece oportunidades de baixo r isco para construir progressivamente experi ncia e confian a mtua, que sao essenciais para a integra ao de avan ar e profundo ao longo do tempo. Uma outra faceta importante do pragmatismo e gradualismo "acessoaberto" 12 , O que significa que regionais regime devem permanecer aberto adesao de novos pases da sub-regiao.Um ncleo de pases podem subir a bordo, mas eles devem manter a porta aberta para outros pases vizinhos para se juntar, se e quando atender a certos crit rios.Outro aspecto a questao daadjac ncia.Mesmo que a integra ao p de prosseguir por blocos de constru ao, em ltima anlise, toda a sub-regiao deve tornar-se um conju nto de pases contguos, proporcionando uma base de "unificado" geogrfica para os mercados, especialmente dos factores e servi os de infra-estrutura.Por exemplo, o fato de que UEMOA nao inclui Gana e Guin faz com que a uniao desconexa e sub-tima espa o, progresso e para a CEDEAO integrados eliminaria este handicap. 5. Observa oes Finais sobre a integra ao regional na Africa Oriental e AFRICA AUSTRAL A partir do trabalho do Banco Mundial e conhecimento da Africa Oriental e Austra l (ESA), h alguns questoes que atravessam ou sao comuns aos vrios acordos de integra ao regional.Estes precisam aten ao especial, se a integra ao regional ESA tornar-se perspectivas realistas.Algum as das principais reas de preocupa ao incluem o seguinte: 5,1 Principais Desafios Comuns Pelo menos tr s desafios crticos na ESA, aestabilidade polticaou seja,avulnerabilidade a guae do HIV / SIDA,embora nao diretamente relacionado com a integra ao regional sao suficie ntemente graves em mbito geogrfico e impacto no desenvolvimento a seripso factoprincipais obstculos para o processo de integra ao.inseguran a poltica interna servecomo uma for a motriz e de amea a para a coope a ao e integra ao na sub-regiao.No nvel regional, os mandatos da SADC, COMESA, IGAD ea EAC incluir paz e aspectos de seguran a.No entanto, ao longo dos ltimos anos, que in tra e inter11 Por exemplo, supondo que um objetivo compartilhado uma uniao aduaneira para a CE DEAO, a geometria varivel implicaria que os blocos de pases da UEMOA (digamos, Nig ria, Gana tandem) pode avan ar a um ritmo diferente.Escop o de variveis ??implica que os pases
- Todo ou por blocos - podem decidir unificar o transporte a reo, de telecomunica oe s ou dos mercados da energia, ou integrar o sistema de moeda e poltica monetria, etc 12 "Acesso Livre" significa que qualquer pas disposto a cumprir as regras do sindica to podem participar.Um exemplo de acesso aberto com necessidades de luz a Africa Oriental e Austral transfronteiri a Initiative (CBI).A UE fornece um exemplo de acesso restrito, como a aquisi ao de adesao plena um processo bastante tortuoso e difcil como o Reino Unido tem experimentado e como A Turquia est experimentando. Pgina 10 10 seguran a poltica regional tem vindo a assumir import ncia crescente nas agendas de c oopera ao regional de RIAs no SEC e estao activamente a institucionaliza ao de seus mandatos, de algu ma forma ou de outra.Apesar de o recente louvvel sub-regional de tomada de paz e de manuten ao de esfor os, a cooper a ao regional na poltica, seguran a e defesa ainda tem de resultar em significativo "dividendos da paz regio nais ', bem como poltica converg ncia atrav s de um loc -in respeito de todos os pases em compromisso com a de mocracia, pelos direitos humanos e "boa governan a" em geral.De natureza diferente, com a ESA, e particularmente a A frica Austral, ter a maior taxa de preval ncia do HIV / AIDS no mundo, apandemiadoHIV / SIDAest a amea r a ganhos de desenvolvimento feitas at agora e colocando s rios desafios capacidade da regiao para cumprir o seu crescimento econmico futuro e os objetivos de redu ao da pobreza.Vulnerabilidade guate rceiro,nao menos, devido ampla variabilidade climtica e de armazenamento limitada e infra-estrutura de gestao da gua, tem macroecon mica importante e impactos sobre o desenvolvimento e agravam a situa ao de inseguran a alimentar per ene experi ncia na subregiao.Dado que todas as bacias hidrogrficas importantes tamb m sao compartilhados p or dois ou mais pases, parece que o pases da AEE poder ter de acelerar a coopera ao nesta rea, a fim de prevenir e gerir conflitos que podem surgir a partir de demandas de gua. 5,2 Problemas de sobreposi ao de adesao A ESA sub-regiao continua a ser um ambiente operacional lquido, devido evolu ao reg ional e agendas internacionais de com rcio.A futura forma e velocidade de integra ao regional dentro da ESA ser determinada por uma combina ao de factores internos e externos.Internamente, a SADC , COMESA e EAC a manifestaram a sua inten ao de estabelecer unioes aduaneiras, COMESA ea EAC at 2004 (embora duvidoso que ambos irao atingir estes prazos) e da SADC at 2010.Pases que sao membr os de mais de um arranjo ser necessrio para escolher entre eles, pois impraticvel para reivindicar membros de unioes aduaneiras diferentes.Al m disso, os cinco pases membros da SACU t m recentemente assinado um novo acordo, ampliando o alcance ea tomada de decisoes prticas do reg ime em vigor.
Externamente, uma s rie de novos acordos comerciais amea am colocar uma cunha entre o Sul e Leste Africano estados.SACU iniciou negocia oes com os EUA em dire ao a um intenso com rcio l ivre acordo, que est programada para terminar em 2005/6.As discussoes com o Mercosul ta mb m estao em andamento e Africa do Sul tem manifestado a vontade de levar SACU em acordos bilaterais de c om rcio com a Nig ria, China e India.Estes acordos vao ajudar a cimentar SACU como um bloco regional, ma s vai torn-lo mais difcil para os seus membros para participar de outros acordos comerciais regionai s. Ao mesmo tempo, o Africano, das Carabas e do Pacfico (ACP) afirma ter come ado a neg ociar recproca acordos comerciais com a UE em termos do Acordo de Cotonu.A parceria econ mica atua l Acordos (APE) membros da SADC e uma Africa Oriental e Austral Grupo, respectivam ente, levanta a possibilidade de que os APE poderia agir como catalisador para reconfi gurar a adesao de existir agrupamentos regionais. A medida que a economia dominante da Africa Austral, a participa ao da Africa do S ul fundamental em qualquer regionais grupo.Mas a Africa do Sul j concluiu um acordo de com rcio e desenvolvimento recproco (TDA) com a UE, o que na prtica se estende aos outros pases membros da SACU.SACUs menor d esenvolvido vizinhos pode olhar para melhorar os termos do TDA para a sua prpria APE e podem resistir a entrar em um EPA com o Botswana, Lesoto, Nambia ou Suazil ndia (BLNS) por medo de fuga do TDA.No Por outro lado, as receitas da SACU e comerciais sao de tal import ncia para os BL NS que, eventualmente, eles nao podem romper com a SACU novo de negociar um APE com a SADC ou outros membros da COMESA .Todos estes desenvolvimentos poderao levantar (com rcio) barreiras entre SACU, COMESA e da SADC restante membros e, assim, amea am dividir SADC. Pgina 11 11 5,3 Assuntos Institucionais As organiza oes de integra ao regional t mlimited capacidades institucionais para a inte gra ao regional e rela oes internacionais:Todos os RIAs e suas respectivas organiza oes sao important es implementadores da NEPAD.No entanto, as suas capacidades para faz -lo sao limitados em vrias formas.Eles t m capacidades limitadas de execu ao e acompanhamento de sua agenda de integra ao regio nal e nao menos para alinhar estes com a NEPAD.Ao mesmo tempo em que estao envolvidos no com rcio o nerosa e desenvolvimento negocia oes multilaterais e bilaterais.No lado das RIAs isto tem implica oes nao s par a a sua op oes em que eles estao fazendo e como eles fazem isso, mas tamb m para os parceiro s internacionais, por exemplo, no complexidade e as diferen as nos procedimentos operacionais para aplicar os seus f undos. Neste momento, a evolu ao da arquitectura institucional para a integra ao regional n
ao claramente visvel. Isto nao surpreendente se se considerar a configura ao mudando de institui oes simil ares em outras partes o mundo, pelo menos nao na Europa.O que parece emergir com um grau de certeza que a regiao nao vai evoluir para um arranjo institucional unificada, mas sim gradualmente procuram r efor ar o j existente arranjos enquanto em desenvolvimento mais fortes la os de coopera ao entre eles.Ao me smo tempo, estes arranjos irao formar, juntamente com os da Africa Central e Africa Ocidental, os 'pilares' do futuro Unidade Africano e no quadro de iniciativas da NEPAD.Dentro de cada regime, princ ipalmente da SADC, EAC, COMESA, a tend ncia igualmente para as institui oes mais fortes, embora nao sup ranacional, ou pice organiza oes, que possuem um grau notvel de poder soberano.Os governos nacionais con tinuam a ser principal se nao atores nico para o futuro prximo, enquanto as regionais "secretarias" servir c omo coopera ao facilitadores, rgaos de fiscaliza ao, bem como dos thin tan s 'e no mbito dos respe ctivos domnios regionais. 5,4 Projeto Questoes de Poltica Ambiciosas agendas regionais de integra ao e de prioriza ao clara e seq enciamento de programas e atividades:Scio-econ mica desempenho e os resultados no sub-regiao sao atribuveis tan to a poltica reformas e outras influ ncias.Influ ncias exgenas como mudan as adversas nas condi oes cli mticas, instabilidade poltica e as percep oes de risco, bem como a deteriora ao do ambiente e con mico global e mercados de commodities t m sido uma cunha entre polticas econ micas internas e resul tados.Em Al m disso, outros fatores nao-polticos que operam nas economias da sub-regiao, tai s como a sua fraca recursos institucionais, financeiros e infra-estrutura fsica e administrativa pod e tamb m explicar a discrep ncias observadas entre as polticas e os resultados e as falhas comuns em te rmos de desenvolvimento econmico baixo desemprego, crescimento e pobreza.Estas questoes levantam uma questao de intensif icar a coopera ao em polticas macroeconmicas a nvel regional como ao facto de tal coopera ao, necessariame nte, resultar em melhor resultados para os pases individuais ou da sub-regiao como um todo?Ao mesmo tempo, um dos pr -condi oes para a integra ao regional bem-sucedida a estabilidade macroecon mica. evid nte que, para alguns dos os pases da regiao em que este continua a ser um objetivo evasivo, enquanto que p ara um nmero de outros de sua endividamento torna a estabilidade macroecon mica nao necessariamente sustentvel na aus ncia do necessrio conceder fluxos e ou outros fluxos financeiros.A resposta para a pergunta nao cla ra.No entanto, estas questoes apontam claramente para o refor o da coopera ao em questoes subjacentes estruturais, que estao enfraquecendo a liga ao entre polticas e resultados.Estas fragilidades estruturais sao observados em todos os pases da subregiao, embora com intensidades diferentes, e incluem debilidade dos sistemas fi nanceiros, inefici ncias de infra-estrutura e capital humano insuficiente e capacidades institucionais.O que isso significa par
a priorizar e seq enciamento da agenda de integra ao regional, prosseguida em ESA? 5,5 Risco de Polariza ao ESA, mas particularmente Africa do Sul, enfrenta uma dificuldade inerente compos i ao do sub-regiao:A Repblica da economia relativamente desenvolvido da Africa do Sul e do min ncia do regional mercado comporta um risco de polariza ao econ mica na regiao, enquanto o ritmo do cr escimento econmico da Africa do Sul Pgina 12 12 reformas poderiam acelerar ou retardar as iniciativas de integra ao regional.Para a comodar sub-regional objetivos, tais como "desenvolvimento equilibrado" H uma necessidade de contrabal an ar ou compensa ao mecanismos, mas nenhum dos pases predominantes suficientemente rico para a consid era ao de introdu ao de mecanismos de compensa ao definitivas.Al m disso, a Africa do Sul, e, imp licitamente, SACU, poderia possivelmente t m um incentivo para refor ar as rela oes econmicas e coopera ao com os pas es desenvolvidos e mercados, em vez de na coopera ao Sul-Sul regional com os pases da regiao e seus intratveis ??problemas internos.A questao : como pode uma estrat gia de integra ao regi onal acomodar o nveis distintos de desenvolvimento na Africa Austral, que do ponto de vista da Af rica do Sul se assemelha mais uma rela ao Norte-Sul.Dentro da Africa Oriental, Qu nia no EAC e COMESA no Egito poderia tamb m ser considerados como servindo a um papel de catalisador potencial na integ ra ao regional e, simultaneamente, posando riscos para os pases que a compoem em suas respectivas RIAs
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