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Timestamp: 2019-10-21 05:11:55+00:00
Document Index: 16840286

Matched Legal Cases: ['Artigo 139', 'Artigo 139', 'Artigo 136', 'Artigo 136', 'Artigo 136', 'Artigo 136', 'Artigo 136', 'Artigo 139', 'Artigo 139', 'Artigo 139']

Tipo: Todos Indicação Moção Pedido de informação Requerimento Outro
REQUERIMENTO N⁰ 01/19, de 25 de junho de 2019.
Descricao: “Solicita que através da Câmara Municipal de Vereadores, seja realizada uma sessão Solene para homenagear os 50 anos de fundação da Creral, comemorado no dia 23 de julho de 2019, ressaltamos que esta e uma Cooperativa que tem uma de suas fontes de geração de energia elétrica instalada em nosso Município através da Usina Abaúna, destacamos também a importância desta para o desenvolvimento das Propriedades, das Empresas, do Comércio, e do Município como um todo.”
INDICAÇÃO N° 02/2019, de 11 de fevereiro de 2019.
Descricao: O Vereador Luis Cesar Fracaro que abaixo subscreve, nos termos do Art. 134 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, vem por meio deste instrumento sugerir ao Poder Executivo Municipal, através do Excelentíssimo Prefeito, a possibilidade de se construir reservatórios, ou a colocação de caixas de água em vários pontos do interior, para que os agricultores possam abastecer seus pulverizadores de forma adequada, evitando assim o risco de maior contaminação ao meio ambiente, e até agilizando os trabalhos dos agricultores.
INDICAÇÃO N° 01/2019, de 05 de fevereiro de 2019.
Descricao: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do Art. 134 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, vem por meio deste instrumento sugerir ao Poder Executivo Municipal, através do Excelentíssimo Prefeito, o estudo da possibilidade de se criar incentivo a construção de silos de lata para os pequenos produtores rurais.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES N⁰ 02/18, de 12 de julho de 2018
Descricao: A Vereadora Diana Karpinski, bancada do PDT, amparada pelo Artigo 139 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicita ao Poder Executivo Municipal, através do Excelentíssimo Senhor Prefeito, que forneça informações de quais máquinas existem no município e qual o estado de funcionamento que se encontra cada uma.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES N⁰ 01/18, de 12 de julho de 2018
Descricao: A Vereadora Daiana Karpinski, Bancada do PDT, amparada pelo Artigo 139 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicita ao Poder Executivo Municipal, através do Excelentíssimo Senhor Prefeito, que forneça informações de quantos servidores existem no município, ativos e inativos, bem como quantos servidores exercem cada função.
INDICAÇÃO N° 03/2018, de 11 de dezembro de 2018.
Descricao: O Vereador Luis Cesar Fracaro, nos termos do Art. 134 do Regimento Interno da Câmara Municipal sugere ao Poder Executivo Municipal, através do Excelentíssimo Prefeito, o estudo da possibilidade de se criar incentivos a emissão de nota fiscal do produtor rural, buscando fortalecer e aumentar a parceria entre o poder público e o produtor rural.
INDICAÇÃO N° 02/2018, de 27 de abril de 2018.
Descricao: O Vereador Márcio Paulo Castanha Miezerski, nos termos do Art. 134 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, vêm por meio deste instrumento sugerir ao Poder Executivo Municipal, através do Excelentíssimo Prefeito, e juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, a construção de um quebra-molas entre as propriedades dos senhores Adelso Fiori e Genuir Fiori, tendo em vista que há uma considerável circulação de crianças que geralmente brincam naquele local.
INDICAÇÃO Nº 01/18, de 05 de abril de 2018.
Descricao: As bancadas do PT, PTB e PDT solicitam ao Poder Executivo seja encaminhado Projeto de Lei autorizado a conceder, com caráter indenizatório, Abono Pecuniário aos servidores públicos integrantes do Quadro Geral de Pessoal, detentores de cargos de provimento efetivo e de empregos públicos, membros do Magistério Público Municipal, contratados por prazo determinado, com exclusão dos cargos em comissão, aposentados e pensionistas, no valor mensal de R$ 25,00 (vinte e cinco reais).
REQUERIMENTO N⁰ 05/17, de 12 de setembro de 2017.
Descricao: O Vereador Denilson Pauletti, amparado pelo Artigo 136 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, sugere ao Poder Executivo para que seja estudada a possibilidade de criação do ponto facultativo no dia do aniversário do servidor público efetivo, sem que haja prejuízo de seus vencimentos.
REQUERIMENTO N⁰ 04/17, de 12 de setembro de 2017.
Descricao: O Vereador Jandir Brandt, amparada pelo Artigo 136 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, sugere ao Poder Executivo para que seja estudada a possibilidade de realizar parceria entre Poder Público e os agricultores para que fossem instaladas caixas de água nas comunidades para que os agricultores possam usá-la para fins de pulverização e outros.
REQUERIMENTO N⁰ 03/17, de 30 de maio de 2017.
Descricao: A Vereadora Daiana Karpinski, amparada pelo Artigo 136 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, sugere ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Educação Esporte e Lazer, da possibilidade da retomada das Festas das Etnias que eram realizadas inclusive na semana do Município. Esse evento ajudava a manter as tradições étnicas e trazia como principais objetivos promover as manifestações culturais e integrar a população de Floriano Peixoto e região, repassando assim sua história e tradições.
REQUERIMENTO N⁰ 02/17, de 30 de maio de 2017.
Descricao: A Vereadora Daiana Karpinski, amparada pelo Artigo 136 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, sugere para o Secretário de Obras, juntamente com a administração Municipal, a possibilidade da elevação da estrada adiante à Ponte do Rio do Pirasuce dando acesso a comunidade de Linha Frederica e no acesso a Comunidade de São Lourenço , próximo a propriedade do Sr. Renato Giebmeier, pois é uma grande reivindicação da população residente naquela região, principalmente pelos produtores de leite, eis que impossibilita, em dias chuvosos, o acesso pelo caminhão de leite as propriedades em virtude de alagamentos.
REQUERIMENTO N⁰ 01/17, de 04 de maio de 2017.
Descricao: O Vereador Gleison Giaretta, amparado pelo Artigo 136 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, sugere à Câmara Municipal de Vereadores, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com os diretores das Escolas Municipais e da Escola Estadual, e depois de ser discutido e aprovado por essa casa, para que se comece a discussão com os referidos diretores das escolas e secretaria de educação, para a criação do vereador mirim por um dia nas escolas municipais e vereador por um dia na escola estadual, sendo que se realize a sessão ordinária desta casa juntamente com a apresentação de sessão do vereador por um dia e que as mesmas sejam realizadas no ginásio municipal de esportes do Município.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N⁰ 04/17, de 20 de nov. de 2017.
Descricao: Os Vereadores das bancadas do PT, PTB e PDT, amparados pelo Artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicitam ao Poder Executivo Municipal, através do Excelentíssimo Senhor Prefeito, que forneça as seguintes informações e documentos:
1 - Informe quais as manutenções realizadas nos veículos (ônibus, caminhões, veículos e máquinas utilizadas pela Secretaria de Agricultura, Obras, Educação, e outras secretarias) pertencentes ao Município no exercício de 2017;
2 - Informe quais oficinas e/ou lojas forneceram os serviços e/ou peças, bem como os valores pagos;
3 - Apresente cópia da documentação que comprove as informações prestadas sobre as questões acima levantadas.
4 - Informar se foram feitos orçamentos em mais de um estabelecimento visando o menor preço, gerando assim economia aos cofres públicos.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N⁰ 03/17, de 05 de out. de 2017.
Descricao: Os Vereadores da bancada do PT, PTB e PDT, amparados pelo Artigo 139 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitam ao Poder Executivo todas as informações referentes à sua intenção de municipalizar o ensino fundamental no município de Floriano Peixoto, bem como cópia da documentação encaminhada junto ao Estado do Rio Grande do Sul e os pareceres exarados pelas autoridades estaduais no que toca a este assunto.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES 02/2017, de 11 de maio de 2017.
Descricao: o Vereador Denilson Pauletti, Bancada do PMDB solicita à presidência da casa legislativa que sejam fornecidos extratos bancários e demais documentos que demonstrem a situação financeira da câmara.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES N⁰ 01/17, de 10 de maio de 2017.
Descricao: O Vereador Martinho Piva, bancada do PTB, amparado pelo Artigo 139 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicita ao Poder Executivo Municipal, através do Excelentíssimo Senhor Prefeito, que forneça planilha e/ou relatório das horas trabalhadas pelas máquinas (máquinas agrícolas, caminhões, obras em geral) da Secretaria de Obras e da Secretaria da Agricultura, durante os 04 primeiros meses da administração 2017/2020. Solicita ainda que, no caso de existirem máquinas ou caminhões parados, sejam fornecidas informações sobre os problemas que não vem permitindo o uso dos mesmos.
INDICAÇÃO N° 04/2017, de 20 de novembro de 2017.
Descricao: Vereadores das Bancadas do PT, PTB e PDT, nos termos do Art. 134 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, sugerem ao Poder Executivo, através do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que seja estudada a possibilidade e a viabilidade de efetuar o pagamento de horas extras em pecúnia aos servidores públicos municipais, quando os mesmos laborarem nos finais de semanas e/ou feriados, mediante convocação da autoridade superior, mantendo-se, contudo, o regime de compensação de horas quando as horas extras forem exercidas durante os dias úteis.
INDICAÇÃO N° 03/2017, 08 de novembro de 2017.
Descricao: O Vereador Jandir Brandt, nos termos do Art. 134 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, sugere ao Poder Executivo, através do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que seja estudada a possibilidade de realizar a tubulação no acesso à propriedade do Sr. Ezequiel Karpinski, residente na comunidade de Linha Jacutinga, eis que este mora próximo a uma sanga.
INDICAÇÃO N° 02/2017, de 05 de setembro de 2017.
Descricao: A Vereadora Daiana Karpinski, com base no Art. 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote a partir do mês de Outubro de 2017, o turno único para os servidores públicos municipais, mantendo, contudo, integralmente, os serviços essenciais à população florianense.