Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2017-04-06_PT.html
Timestamp: 2019-08-25 20:59:19+00:00
Document Index: 148715972

Matched Legal Cases: ['artigo 215', 'artigo 39', 'artigo 39', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 54']

Ata - Quinta-feira, 6 de Abril de 2017
3. Dia Internacional dos Ciganos (debate)
4.1. Rússia: a detenção de Alexei Navalny e de outros manifestantes
7.2. Bielorrússia (votação)
7.4. Mercados grossistas de itinerância ***I (votação)
7.5. Países terceiros cujos nacionais estão sujeitos ou isentos da obrigação de visto: Ucrânia ***I (votação)
7.6. Corpo Europeu de Solidariedade (votação)
7.7. A adequação da proteção proporcionada pelo Escudo de Privacidade UE-EUA (votação)
A Presidente apresenta uma declaração sobre a Chéchénia e reitera que o Parlamento condena, veementemente, todas as formas de perseguição e discriminação com base na orientação sexual, na raça, na religião e nas opiniões políticas.
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000016/2017) apresentada por Roberta Metsola e Pál Csáky, em nome do Grupo PPE, Birgit Sippel, Soraya Post, Tanja Fajon, Sylvie Guillaume, Claude Moraes, Monika Flašíková Beňová, Ana Gomes, Cécile Kashetu Kyenge, Dietmar Köster, Marju Lauristin, Juan Fernando López Aguilar, Péter Niedermüller, Christine Revault D'Allonnes Bonnefoy e Elly Schlein, em nome do Grupo S&D, Cecilia Wikström e Nathalie Griesbeck, em nome do Grupo ALDE, Benedek Jávor, Bodil Valero, Ulrike Lunacek, Barbara Lochbihler, Terry Reintke, Davor Škrlec, Bronis Ropė, Igor Šoltes, Eva Joly, Karima Delli, Ernest Urtasun e Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Cornelia Ernst, Malin Björk, Barbara Spinelli, Martina Anderson, Marina Albiol Guzmán, Merja Kyllönen, Dimitrios Papadimoulis e Eleonora Forenza, em nome do Grupo GUE/NGL, ao Conselho: Dia Internacional dos Ciganos (B8-0207/2017)
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000017/2017) apresentada por Roberta Metsola e Pál Csáky, em nome do Grupo PPE, Birgit Sippel, Soraya Post, Tanja Fajon, Sylvie Guillaume, Claude Moraes, Monika Flašíková Beňová, Ana Gomes, Cécile Kashetu Kyenge, Dietmar Köster, Marju Lauristin, Juan Fernando López Aguilar, Péter Niedermüller, Christine Revault D'Allonnes Bonnefoy e Elly Schlein, em nome do Grupo S&D, Cecilia Wikström e Nathalie Griesbeck, em nome do Grupo ALDE, Benedek Jávor, Bodil Valero, Ulrike Lunacek, Barbara Lochbihler, Terry Reintke, Davor Škrlec, Bronis Ropė, Igor Šoltes, Eva Joly, Karima Delli, Ernest Urtasun e Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Cornelia Ernst, Malin Björk, Barbara Spinelli, Martina Anderson, Marina Albiol Guzmán, Merja Kyllönen, Dimitrios Papadimoulis e Eleonora Forenza, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: Dia Internacional dos Ciganos (B8-0208/2017)
Pál Csáky, Soraya Post, Cornelia Ernst e Benedek Jávor desenvolvem as perguntas.
Neven Mimica (Comissário) responde às perguntas.
Intervenções de Monika Hohlmeier, em nome do Grupo PPE, Tanja Fajon, em nome do Grupo S&D, Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Dubravka Šuica, Tania González Peñas, em nome do Grupo GUE/NGL, Terry Reintke, em nome do Grupo Verts/ALE, Tim Aker, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a três perguntas "cartão azul" de Fredrick Federley, Soraya Post e Tomáš Zdechovský, Mara Bizzotto, em nome do Grupo ENF, que responde igualmente a três perguntas "cartão azul" de Soraya Post, Maria Grapini e György Hölvényi, Tomáš Zdechovský, Péter Niedermüller, Marina Albiol Guzmán, Bodil Valero, Angelo Ciocca, Iratxe García Pérez, Lynn Boylan, Silvia Costa, Julie Ward, Monika Flašíková Beňová, Juan Fernando López Aguilar e Branislav Škripek.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Csaba Sógor, Nicola Caputo, Notis Marias, Ivo Vajgl e Milan Zver.
Intervenção de György Hölvényi sobre o desenrolar do procedimento "catch the eye" (a Presidente presta esclarecimentos).
Intervenção de Soraya Post sobre o desenrolar do debate (a Presidente toma nota).
(Para os títulos e autores das propostas de resolução ver ponto 3 da Ata de 5.4.2017.)
Propostas de resolução B8-0245/2017, B8-0246/2017, B8-0248/2017, B8-0249/2017, B8-0250/2017 e B8-0251/2017 (2017/2646(RSP))
Charles Tannock, Soraya Post, Helmut Scholz, Indrek Tarand e Petras Auštrevičius apresentam as propostas de resolução B8-0245/2017, B8-0246/2017, B8-0248/2017, B8-0249/2017 e B8-0250/2017.
Tunne Kelam apresenta a proposta de resolução B8-0251/2017.
Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Kati Piri, em nome do Grupo S&D, Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR, Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, Bruno Gollnisch sobre o desenrolar do debate (o Presidente presta esclarecimentos), Udo Voigt (Não Inscritos), Jaromír Štětina, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Janusz Korwin-Mikke, Monica Macovei, Bruno Gollnisch e Jiří Pospíšil, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de José Inácio Faria, Pavel Telička, Bronis Ropė, Michaela Šojdrová e Csaba Sógor.
Votação: ponto 7.1 da Ata de 6.4.2017.
Propostas de resolução B8-0253/2017, B8-0256/2017, B8-0259/2017, B8-0261/2017 e B8-0263/2017 (2017/2647(RSP))
Kosma Złotowski, Soraya Post, Bronis Ropė, Marie-Christine Vergiat, Petras Auštrevičius e Bogdan Andrzej Zdrojewski apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Michaela Šojdrová, em nome do Grupo PPE, Josef Weidenholzer, em nome do Grupo S&D, Marek Jurek, em nome do Grupo ECR, Pavel Telička, em nome do Grupo ALDE, Janusz Korwin-Mikke (Não Inscritos), Pavel Svoboda, Andrejs Mamikins e Agnieszka Kozłowska-Rajewicz.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Seán Kelly, Julie Ward, Mark Demesmaeker, Carlos Iturgaiz e Jean-Paul Denanot.
Votação: ponto 7.2 da Ata de 6.4.2017.
Propostas de resolução B8-0252/2017, B8-0254/2017, B8-0255/2017, B8-0257/2017, B8-0260/2017, B8-0262/2017 e B8-0264/2017 (2017/2648(RSP))
Fabio Massimo Castaldo, Soraya Post, Ulrike Lunacek, Charles Tannock, Lola Sánchez Caldentey, Dita Charanzová e Tomáš Zdechovský apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Csaba Sógor, em nome do Grupo PPE, Arne Lietz, em nome do Grupo S&D, Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR, Beatriz Becerra Basterrechea, em nome do Grupo ALDE, Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, Seán Kelly, Francisco Assis, Sajjad Karim e Krzysztof Hetman.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Stanislav Polčák, Maria Grapini e Notis Marias.
Votação: ponto 7.3 da Ata de 6.4.2017.
- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre a Proteção das Indicações Geográficas dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios (11782/2016 - C8-0123/2017 - 2016/0252(NLE))
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que fixa a taxa de ajustamento dos pagamentos diretos prevista no Regulamento (UE) n.º 1306/2013, no que se refere ao ano civil de 2017 (COM(2017)0150 - C8-0126/2017 - 2017/0068(COD))
- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Islândia relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas (12146/2016 - C8-0129/2017 - 2016/0293(NLE))
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal, que altera o Regulamento (UE) n.º 515/2014 e revoga o Regulamento (CE) n.º 1986/2006, a Decisão 2007/533/JAI do Conselho e a Decisão 2010/261/UE da Comissão (COM(2016)0883 - C8-0530/2016 - 2016/0409(COD))
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à utilização do Sistema de Informação de Schengen para efeitos de regresso dos nacionais de países terceiros em situação irregular (COM(2016)0881 - C8-0532/2016 - 2016/0407(COD))
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio dos controlos das fronteiras e que altera o Regulamento (UE) n.º 515/2014 e revoga o Regulamento (CE) n.º 1987/2006 (COM(2016)0882 - C8-0533/2016 - 2016/0408(COD))
- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre a Diretiva relativa ao destacamento dos trabalhadores e a perda de competências (B8-0174/2017)
- Joëlle Mélin e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre a economia colaborativa (B8-0175/2017)
- Ivan Jakovčić e Jozo Radoš. Proposta de resolução sobre a transformação da UE numa zona sem golfinhos em cativeiro (B8-0176/2017)
- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre a elaboração de estratégias macrorregionais para o Mediterrâneo (B8-0178/2017)
- Piernicola Pedicini. Proposta de resolução sobre as crianças com perturbações neuropsiquiátricas pediátricas autoimunes associadas a infeções estreptocócicas (PANDAS) (B8-0181/2017)
- Angelo Ciocca. Proposta de resolução sobre a proteção do setor do arroz italiano (B8-0182/2017)
- Lorenzo Fontana. Proposta de resolução sobre uma estratégia de informação e de luta coordenada relativa à uveíte (B8-0227/2017).
As petições seguintes, que foram inscritas na lista geral na data abaixo indicada, nos termos do artigo 215.º, n.º s 9 e 10, do Regimento, foram enviadas à comissão competente:
(*) (n.º 1568/2016); Ana María Rodríguez González (n.º 0166/2017); (*) (n.º 0167/2017); (*) (n.º 0168/2017); (*) (n.º 0169/2017); (*) (n.º 0170/2017); Thomas Beyer (n.º 0171/2017); Wayne Green (n.º 0172/2017); (*) (n.º 0173/2017); Ismael Antonio López Pérez (n.º 0174/2017); (*) (n.º 0175/2017); Jeremy Mesdouze (n.º 0176/2017); Pedro Narciso de la Cruz García López (n.º 0177/2017); Michael Ashbrook (86 assinaturas) (n.º 0178/2017); (*) (n.º 0179/2017); David Reiling (n.º 0180/2017); Flavio Miccono (n.º 0181/2017); Hans Bosbach (n.º 0182/2017); Christopher Lee (n.º 0183/2017); Flavio Miccono (n.º 0184/2017); (*) (n.º 0185/2017); Bojan Barišič (n.º 0186/2017); Diego Ignacio Castilla García (n.º 0187/2017); (*) (n.º 0188/2017); (*) (n.º 0189/2017); Martina Vuk (n.º 0190/2017); (*) (n.º 0191/2017); Jason Finnane (n.º 0192/2017); Rafał Kampa (n.º 0193/2017); (*) (n.º 0194/2017); (*) (n.º 0195/2017); (*) (n.º 0196/2017); (*) (n.º 0197/2017); Ian Blore (n.º 0198/2017); Sergio Arroyo Morcillo (n.º 0199/2017); (*) (n.º 0200/2017); (*) (n.º 0201/2017); (*) (n.º 0202/2017); Victor Diaconu (n.º 0203/2017); (*) (n.º 0204/2017); (*) (n.º 0205/2017); (*) (n.º 0206/2017); (*) (n.º 0207/2017); (*) (n.º 0208/2017); (*) (n.º 0209/2017); Bernhard Nieuwenhuis (n.º 0210/2017); José Luis Ordóñez Fernández (n.º 0211/2017); (*) (n.º 0212/2017); (*) (n.º 0213/2017); (*) (n.º 0214/2017); (*) (n.º 0215/2017); (*) (n.º 0216/2017); Petar Karan (n.º 0217/2017); Flavio Miccono (n.º 0218/2017); Filomena Pinca (n.º 0219/2017); Thomas Pfister (n.º 0220/2017); (*) (n.º 0221/2017); (*) (n.º 0222/2017); (*) (n.º 0223/2017); Kameliya Konakchieva (n.º 0224/2017); Eleni Takou (n.º 0225/2017); César Martínez López-Rey (n.º 0226/2017); (*) (n.º 0227/2017); Fabio Tosi (n.º 0228/2017); Sara Martínez (n.º 0229/2017); Dan Christensen (n.º 0230/2017); (*) (n.º 0231/2017); Dorota Zaleska (n.º 0232/2017); Michele Vecchione (n.º 0233/2017); Michele Vecchione (n.º 0234/2017); (*) (n.º 0235/2017); (*) (n.º 0236/2017); Pierre Cauchy (n.º 0237/2017); (*) (n.º 0238/2017); (*) (n.º 0239/2017); (*) (n.º 0240/2017); (*) (n.º 0241/2017); (*) (n.º 0242/2017); Sébastien Blanchard (n.º 0243/2017); Aras Abbasi (n.º 0244/2017); (*) (n.º 0245/2017); (*) (n.º 0246/2017).
Propostas de resolução B8-0253/2017, B8-0256/2017, B8-0258/2017, B8-0259/2017, B8-0261/2017, B8-0263/2017 (2017/2647(RSP))
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0253/2017
(em substituição dos B8-0253/2017, B8-0256/2017, B8-0258/2017, B8-0261/2017, B8-0263/2017):
— Cristian Dan Preda, Tomáš Zdechovský, Elmar Brok, Deirdre Clune, Pavel Svoboda, Laima Liucija Andrikienė, Brian Hayes, Jaromír Štětina, Stanislav Polčák, Ivan Štefanec, Therese Comodini Cachia, Tunne Kelam, József Nagy, Sven Schulze, Lefteris Christoforou, Dubravka Šuica, Ivana Maletić, Romana Tomc, Giovanni La Via, Patricija Šulin, Csaba Sógor, Marijana Petir, Luděk Niedermayer, David McAllister, Željana Zovko, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Adam Szejnfeld, Elisabetta Gardini, Michaela Šojdrová, Bogdan Brunon Wenta, Milan Zver, Krzysztof Hetman, Ivo Belet, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Lars Adaktusson, László Tőkés, Eva Maydell, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Jiří Pospíšil, Anna Maria Corazza Bildt e Andrey Kovatchev, em nome do Grupo PPE;
— Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post, Neena Gill e Karoline Graswander-Hainz, em nome do Grupo S&D;
— Urszula Krupa, Anna Elżbieta Fotyga, Geoffrey Van Orden, Raffaele Fitto, Angel Dzhambazki, Notis Marias, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Karol Karski e Charles Tannock, em nome do Grupo ECR;
— Dita Charanzová, Johannes Cornelis van Baalen, Beatriz Becerra Basterrechea, Petras Auštrevičius, Urmas Paet, Marian Harkin, Louis Michel, Ivan Jakovčić, Marielle de Sarnez, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Hilde Vautmans, Pavel Telička, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Gérard Deprez, Carolina Punset, Nathalie Griesbeck, Petr Ježek, Izaskun Bilbao Barandica, Cecilia Wikström, Martina Dlabajová, Ramon Tremosa i Balcells, Paavo Väyrynen, Nedzhmi Ali, Hannu Takkula, Valentinas Mazuronis, Ilhan Kyuchyuk, Jasenko Selimovic, Filiz Hyusmenova e Charles Goerens em nome do Grupo ALDE;
— Barbara Lochbihler, Terry Reintke e Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE;
— Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Rosa D’Amato, Isabella Adinolfi e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD;
Aprovada (P8_TA-PROV(2017)0126)
(A proposta de resolução B8-0259/2017 caduca.)
Aprovada (P8_TA-PROV(2017)0128)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Ucrânia) [COM(2016)0236 - C8-0150/2016 - 2016/0125(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Mariya Gabriel (A8-0274/2016)
Aprovada (P8_TA-PROV(2017)0129)
Michael Gahler sobre a apresentação dos resultados.
Proposta de resolução B8-0238/2017
Aprovada (P8_TA-PROV(2017)0130)
Propostas de resolução B8-0235/2017 e B8-0244/2017
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO b8-0235/2017
Aprovada (P8_TA-PROV(2017)0131).
(A proposta de resolução B8-0244/2017 caduca.)
Relatório Miapetra Kumpula-Natri - A8-0372/2016
Relatório Mariya Gabriel - A8-0274/2016
Corpo Europeu de Solidariedade - (2017/2629(RSP)) - B8-0238/2017
A adequação da proteção proporcionada pelo Escudo de Privacidade UE-EUA - (2016/3018(RSP)) - B8-0235/2017
(A sessão, suspensa às 12h45, é reiniciada às 15 horas.)
Interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate (O-000011/2017) de Piernicola Pedicini, Rolandas Paksas, Ignazio Corrao, Eleonora Evi, Isabella Adinolfi, Fabio Massimo Castaldo, Dario Tamburrano, Daniela Aiuto, Rosa D'Amato, David Borrelli, Marco Zullo, Laura Ferrara, Tiziana Beghin, Laura Agea e Marco Valli, em nome do Grupo EFDD, à Comissão: A situação trágica da Terra dos Fogos e dos seus habitantes (2017/2583(RSP)) (B8-0209/2017)
Piernicola Pedicini desenvolve a pergunta.
Intervenções de Jiří Pospíšil, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Piernicola Pedicini, Nicola Caputo, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Rosa D'Amato, Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Eleonora Forenza, em nome do Grupo GUE/NGL, Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, Seán Kelly, Andrea Cozzolino e Pina Picierno.
Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Maria Grapini.
- Disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União (COM(2016)0605 - C8-0372/2016 - 2016/0282(COD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG, CONT
parecer: DEVE, AFET, PECH, ENVI, LIBE, AGRI, EMPL, ITRE, TRAN, REGI, JURI (artigo 39.º do Regimento)
- Destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços (COM(2016)0128 - C8-0114/2016 - 2016/0070(COD))
parecer: JURI, IMCO, JURI (artigo 39.º do Regimento)
parecer: AGRI, ENVI, ITRE, JURI, IMCO
- O aspeto dos direitos fundamentais na integração dos ciganos na UE: combater a hostilidade em relação aos ciganos (2017/2038(INI))
Comissão BUDG (artigo 54.º do Regimento)
- Garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento a favor de projetos de investimento realizados fora da União (COM(2016)0583 - C8-0376/2016 - 2016/0275(COD))
parecer: AFET, ENVI, ECON, INTA, DEVE (artigo 54.º do Regimento)
- Fundo de garantia relativo às ações externas (COM(2016)0582 - C8-0374/2016 - 2016/0274(COD))
parecer: AFET, LIBE, INTA, DEVE (artigo 54.º do Regimento).
As próximas sessões terão lugar em 26 de abril de 2017 e 27 de abril de 2017.
A sessão é encerrada às 16h10.