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Timestamp: 2019-07-24 00:09:27+00:00
Document Index: 119855875

Matched Legal Cases: ['artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 10']

Resolução SE Nº 81, de 16-12-2011 (artigo 8º - oferta de língua espanhola no Ensino Médio) :: ATRIBUIÇÃO DE AULAS 2019
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Resolução SE Nº 81, de 16-12-2011 (artigo 8º - oferta de língua espanhola no Ensino Médio)
O SECRETARIO DA EDUCAÇÃO, considerando a necessidade de adequar as matrizes curriculares da educação básica às diretrizes nacionais e às metas da política educacional, resolve:
2 - com acompanhamento obrigatório do professor regente da classe e do Aluno/Pesquisador da Bolsa Alfabetização, quando for o caso;
Artigo 5º - O ensino médio, desenvolvido em três séries anuais, terá sua organização curricular estruturada como curso de sólida formação básica que abre, para o jovem, efetivas oportunidades de consolidação das competências e conteúdos necessários ao prosseguimento dos estudos em nível superior e/ou à inserção no mundo do trabalho.
Artigo 6º - Os cursos da modalidade de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, observada a organização semestral que os caracteriza, adotarão, respectivamente, as matrizes curriculares objeto dos Anexos IV e VI da presente resolução, exceto com relação às aulas de Ensino Religioso, de acordo com o contido na Resolução SE nº 21, de 29.1.2002.
Artigo 7º - O Ensino Religioso, obrigatório à escola e facultativo ao aluno, será oferecido aos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental, se houver demanda, na conformidade do que dispõe a Resolução SE nº 21, de 29.1.2002.
Artigo 8º - A Língua Espanhola, obrigatória à escola e facultativa ao aluno, será oferecida, fora do horário regular de aulas, a alunos da 1ª série do Ensino Médio, se houver demanda, de acordo com as disposições da Lei federal nº 11.161, de 5.8.2005 e da Resolução SE nº 5, de 14.1.2010.
Artigo 10 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SE nº 98, de 23 de dezembro de 2008.
Res. SE nº 21/02, à pág. 98 do vol. LIII;
Res. SE nº 05/10, à pág. 108 do vol. LXIX;
Lei nº 11.161/05, à pág. 52 do vol. 32;
Revoga a Res. SE nº 98/08, à pág. 231 do vol. LXVI;
Ciclo I – 1º ao 5º ano
Ano/aula (%)
Nacional Comum
Educação Física/Arte
* Retificado de acordo com publicação no DOE de 28/12/2011 – Seção I – Pág. 50
Ciclo II – 6º ao 9º ano
Ano/aula
*Ensino Religioso – Se não houver demanda acrescentar 1 (uma) aula para Matemática.
ANEXO III **
Período Diurno Três Turnos
* Ensino Religioso – Se não houver demanda acrescentar 1 aula para Língua Portuguesa.
** Retificado de acordo com publicação no DOE de 28/12/2011 – Seção I – Pág. 50
Ensino Religioso**
*Educação Física deve ser oferecida no contraturno ou aos sábados.
** Ensino Religioso – Se não houver demanda, acrescentar 1 (uma) aula para Matemática.
Matriz Curricular – Ensino Médio
ANEXO VI **
*A Educação Física deve ser oferecida no contraturno ou aos sábados.
** Retificado de acordo com publicação no DOE de 22/12/2011 – Seção I, pág. 23.
SALDO DE AULAS- 12.06.2019