Source: http://www.procurados.org.br/detalhe.php?id=353
Timestamp: 2014-07-28 14:21:35+00:00
Document Index: 162761957

Matched Legal Cases: ['artigo 121', 'artigo 312', 'artigo 313', 'artigo 312', 'artigo 310', 'artigo 319', 'artigo 310', 'artigo 396']

Cambalhota	J�lio C�sar Sobral Nogueira	Nascimento:
08/06/1970	RG:
N� - 009.130.750-4 - I.F.P.	Natural:
Grupo de Exterm�nio Homicidios
Homic�dio Qualificado (Art. 121, � 2� - CP), incisos I e IV (tr�s vezes) C/C Homic�dio Qualificado (Art. 121, � 2� - Cp), incisos I e IV N/F Crime Tentado N/F Concurso Material (Art. 69 - Cp)
Miliciano	�rea de Atua��o:
Inha�ma/Pilares	Hist�rico:
Rio de Janeiro, o termo mil�cia foi associado a pr�ticas ilegais, geralmente s�o grupos formados em comunidades urbanas de baixa renda como conjuntos habitacionais e favelas sob a alega��o de combater o crime narcotr�fico por�m mantendo-se com os recursos financeiros provenientes da venda de prote��o (ilus�ria) da popula��o carente e cobran�a de pirataria na rede de informa��o. J�lio C�sar Sobral Nogueira, o �Cambalhota� ou �Julinho�, faz parte da mil�cia que age nas favelas Bel�m-Bel�m, �guia de Ouro, do Guarda, Mirra, Trajano e Coroa, - esta localizada no M�ier �. Segundo informa��es �Marcelo Gorila� e seu c�mplice J�lio C�sar Sobral Nogueira, o �Cambalhota�, que � evadido do Sistema Penitenci�rio costuma promover bailes funks nestas comunidades. Eles costumam invadir resid�ncias para roubar os pertences dos moradores, quem � contra a mil�cia local, tem seu im�vel tomado e, al�m disso, eles exploram os servi�os de dep�sitos de g�s, TV por assinatura clandestina, al�m de extorquir uma taxa dos moradores que variam entre R$ 10 e 15 reais. Aqueles que s�o contra s�o agredidos fisicamente. Ele tamb�m costuma comercializar drogas.
Processos Serventia: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS N� Processo: 0200799-96.1996.8.19.0001 (1996/05625-4) Classe CNJ: Execu��o da Pena Serventia: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS N� Processo: 0338026-26.1999.8.19.0001 (1999/01472-2) Classe CNJ: Execu��o da Pena Serventia: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS N� Processo: 0342626-90.1999.8.19.0001 (1999/06268-9) Classe CNJ: Execu��o da Pena Serventia: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS N� Processo: 0271933-13.2001.8.19.0001 (2001/00914-1) Classe CNJ: Execu��o da Pena Serventia: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS N� Processo: 0366378-81.2005.8.19.0001 (2005/02055-7) Classe CNJ: Execu��o da Pena Movimentos Data: 10/11/2011 Origem: SVP5 / FINAL 0 Destino: SVP5 / FINAL 0 Prateleira: 20 Assunto: MACO DE CES Data: 17/03/2011 Origem: SVP5 / FINAL 0 Destino: SVP5 / FINAL 0 Prateleira: 6 Assunto: MACO DE CES Data: 15/02/2011 Origem: SVP5 / FINAL 0 Destino: SVP5 / FINAL 0 Prateleira: 16
Processo n�: 0362427-69.2011.8.19.0001 Tipo do Movimento: Decis�o Descri��o: Mandado de Pris�o
O Minist�rio P�blico ofereceu den�ncia em face de JULIO CESAR SOBRAL NOGUEIRA, vulgo Cambalhota, MARCELO JOS� DE S� SOBRAL, vulgo Gorila, como incursos nas penas do artigo 121, �2�, I e IV (3x) e art. 121, �2�, I e IV c/c art. 14, II, n/f art. 69, todos do C�digo Penal. Requereu, ainda, a pris�o preventiva dos denunciados, aduzindo que se encontram presentes os requisitos do artigo 312 do CPP. EXAMINADOS. DECIDO. Inicialmente, a materialidade do crime est� comprovada atrav�s dos AECs de fls. 63/65 (v�tima Sergio), fls. 54/58 (v�tima Roniele), fls. 68/71 (v�tima Cleber) e do depoimento de fls. 32/33 (v�tima Cleidiane). H� suficientes ind�cios da autoria, o que se infere, principalmente, do depoimento de fls. 122/124. Por essas raz�es, imp�e-se o recebimento da den�ncia. No que tange ao pedido de pris�o preventiva, a an�lise de seu requerimento deve ser feita sob o enfoque dos requisitos descritos no art. 312 do CPP, atento, ainda, �s inova��es introduzidas pela Lei 12.403/11. No caso dos autos, vislumbra-se, de plano, a presen�a de requisito objetivo que admite a cust�dia cautelar dos acusados, na medida em que o delito que lhes � imputado possui pena m�xima superior a quatro anos, o que satisfaz ao comando do artigo 313, I do CPP. Verificada a presen�a do imprescind�vel requisito objetivo, necess�ria se revela a an�lise das hip�teses do artigo 312 do CPP, que autorizam a manuten��o da cust�dia cautelar. No caso dos autos, verifico que est�o presentes o fumus comissi delicti e o periculum libertatis, uma vez que h�, como dito, ind�cios da autoria e prova da materialidade do crime, o que � consubstanciado pelos depoimentos e pelos laudos acima mencionados. Note-se que, conforme relato das testemunhas, as mortes das v�timas decorreram de um contexto que se torna cada vez mais corriqueiro na cidade do Rio de Janeiro, que � o exterm�nio de pessoas envolvidas com Mil�cias, motivado pelo controle das �reas dominadas por fac��es rivais. A manuten��o da liberdade dos acusados � o mesmo que chancelar a perpetua��o desta matan�a, o que � inadmiss�vel em um Estado Democr�tico de Direito. Tal fato aliado � extrema viol�ncia e frieza empregadas para a execu��o dos supostos delitos imp�e o acolhimento do pedido de pris�o preventiva dos acusados, o que fa�o em aten��o � garantia da ordem p�blica. Finalmente, em aten��o ao disposto no artigo 310, II do CPP, ressalto que � invi�vel a concess�o de liberdade provis�ria com a imposi��o das medidas cautelares previstas no artigo 319 do CPP, uma vez que, diante de tudo o que foi acima exposto, nenhuma delas se revela adequada. Por essas raz�es, recebo a den�ncia proposta pelo MP em face de JULIO CESAR SOBRAL NOGUEIRA, vulgo Cambalhota, MARCELO JOS� DE S� SOBRAL, vulgo Gorila, DECRETO a pris�o preventiva dos mesmos, na forma do artigo 310, II do CPP. Expe�a(m)-se mandado(s) de pris�o. Cite(m)-se o(s) acusado(s) na forma do artigo 396 do CPP. Defiro a promo��o do MP de fls. 209. D�-se ci�ncia ao Minist�rio P�blico. Fonte Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro � 17/10/2011
VEP/Vara de Execu��es Penais/RJ
0271933-13.2001.8.19.0001 (2001/00914-1) 2001
0342626-90.1999.8.19.0001 (1999/06268-9)
0338026-26.1999.8.19.0001 (1999/01472-2) 1999
0362427-69.2011.8.19.0001 10/10/2011
0200799-96.1996.8.19.0001 (1996/05625-4) 1996
0366378-81.2005.8.19.0001 (2005/02055-7) 2005