Source: http://transparenciamg.com.br/eloimendes/cont_pag8_ano2020.asp?pag=70
Timestamp: 2020-06-02 17:54:18+00:00
Document Index: 62814804

Matched Legal Cases: ['artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 30', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 25', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24']

Prefeitura Municipal de Elói Mendes-MG
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Licitações - Todas - 2020
Processo Licitatório Nº085/2020 Inexigibilidade Nº006/2020
Data: 27/05/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 27/05/2020 Exercício: 2020
O procedimento licitatório em questão objetiva a CONTRATAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA SOCIAL HORTAS ORGÂNICAS DE ELÓI MENDES/MG, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 2.683/2020.
Contrato n° 134/2020
Processo Licitatório Nº083/2020 Tomada de Preços Nº003/2020
Data: 08/06/2020 Hora: 14 horas Data para Habilitação: 05/06/2020 Exercício: 2020
A presente Licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, conforme especificações contidas no ANEXO I.
Processo Licitatório Nº082/2020 Dispensa Nº043/2020
Data: 21/05/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 21/05/2020 Exercício: 2020
Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a Contratação de empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para comercialização de produtos e serviços postais, serviços de telegrama, e atividades correlatas autorizadas pelo Município.
Processo Licitatório Nº079/2020 Dispensa Nº040/2020
Data: 19/05/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 19/05/2020 Exercício: 2020
Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A EXECUTAR REPARO DO RADIADOR DA PATROL CASE III.
Contrato n° 130/2020
Processo Licitatório Nº078/2020 Dispensa Nº039/2020
Data: 13/05/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 13/05/2020 Exercício: 2020
Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
Contrato n° 127/2020
Processo Licitatório Nº076/2020 Tomada de Preços Nº002/2020 [retificado]
Data: 04/06/2020 Hora: 13h30min Data para Habilitação: 04/06/2020 Exercício: 2020
A presente Licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A EXECUÇÃO
DE CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO CEMEI MENINO JESUS, NO BAIRRO
VILA COLI, conforme especificações contidas no ANEXO I.
A presente Licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO CEMEI MENINO JESUS, NO BAIRRO VILA COLI, conforme especificações contidas no ANEXO I.
Edital atualizado pela Retificação n° 01
Retificação n° 01
Anexo I - D - 2
Anexo I - D - 1
Processo Licitatório Nº074/2020 Dispensa Nº036/2020
Data: 11/05/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 11/05/2020 Exercício: 2020
Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação pelo valor, com fulcro no art. 1°, inciso I, alínea “b” da Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020, que expande os limites do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, e considerando a necessidade em caráter de emergência, nos termos da Lei Federal nº 13.979/2020, com alterações da Medida Provisória 926/2020, no art. 24, IV e art. 26 no que couber, da Lei 8666/93, e no Decreto Municipal nº 2.653/2020, em virtude do estado de calamidade pública no Município de Elói Mendes, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus, vetor da COVID-19, através do qual se objetiva a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Contrato n° 125/2020
Processo Licitatório Nº073/2020 Dispensa Nº035/2020
Data: 30/04/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 30/04/2020 Exercício: 2020
Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa nos termos do artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93, considerando a necessidade em caráter de emergência, nos termos da Lei Federal nº 13.979/2020, com alterações da Medida Provisória 926/2020, no art. 26 no que couber, da Lei 8666/93, e no Decreto Municipal nº 2.653/2020, em virtude do estado de calamidade pública no município de Elói Mendes, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus, vetor da COVID-19, por meio da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA FORA DO HORÁRIO COMERCIAL, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.
Contrato n° 112/2020
Processo Licitatório Nº072/2020 Dispensa Nº034/2020
Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DAS TELHAS METÁLICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA PREFEITURA E RETIRADA DO LOGO DA ANTIGA EMPRESA SITUADA NO PRÉDIO.
Contrato n° 111/2020
Processo Licitatório Nº071/2020 Dispensa Nº033/2020
Data: 29/04/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 29/04/2020 Exercício: 2020
Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PARA O QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL.
Contrato n° 105/2020
Processo Licitatório Nº070/2020 Dispensa Nº032/2020
Data: 27/04/020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 27/04/2020 Exercício: 2020
Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA AS ENTIDADES HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA, em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 1.721/2020.
Contrato n° 123/2020
Contrato n° 122/2020
Contrato n° 121/2020
Processo Licitatório Nº069/2020 Dispensa Nº031/2020
Data: 04/05/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 04/05/2020 Exercício: 2020
Trata se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a aquisição de itens hortifrutigranjeiros, carnes e pó de café, de forma emergencial e provisória .
Contrato n° 120/2020
Contrato n° 118/2020
Contrato n° 117/2020
Contrato n° 116/2020
Contrato n° 115/2020
Contrato n° 114/2020
Processo Licitatório Nº068/2020 Dispensa Nº030/2020
Data: 23/04/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 23/04/2020 Exercício: 2020
Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNILARIA PARA CONSERTO DE UM CAMINHÃO, PLACA GMM 4708, MODELO MERCEDES 1214, DA SECRETARIA DE OBRAS; E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNILARIA PARA CONSERTO DE UMA VIATURA POLICIAL, VEÍCULO PLACA HNO 4161, MODELO PALIO ELX 2011, DA POLÍCIA MILITAR.
Contrato n° 100/2020
Processo Licitatório Nº067/2020 Dispensa Nº029/2020
Data: 17/04/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 17/04/2020 Exercício: 2020
Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a INTERNAÇÃO EM CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PARA O TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DAS PACIENTES TAMIRES LEO DA SILVA E ADENÍSIA APARECIDA DA SILVA, conforme decisão judicial dos processos nº 5000450-88.2020.8.13.0236 e nº 5000450-88.2020.8.13.0236.
Contrato n° 099/2020
Processo Licitatório Nº066/2020 Dispensa Nº028/2020
Data: 15/04/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 15/04/2020 Exercício: 2020
Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE CAIXA D´ ÁGUA DE 10 MIL LITROS PARA UTILIZAÇÃO NO LAVADOR DE CARROS.
Contrato n° 098/2020
Processo Licitatório Nº064/2020 Pregão Presencial Nº030/2020
O Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços 01/2020 decorrente do Pregão 159/2019 no sistema de Registro de Preços, realizado pela Câmara dos Deputados para ADESÃO À ATA DE RP Nº 01 / 2020 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA FORNECIMENTO DE MICROCOMPUTADORES DESKTOP, NOVOS E PARA PRIMEIRO USO, INCLUINDO GARANTIA DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO MÍNIMO DE 60 (SESSENTA) MESES, com a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 81.243.735/0001-48.
Contrato n° 096/2020
Processo Licitatório Nº063/2020 Dispensa Nº026/2020
Data: 08/04/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 08/04/2020 Exercício: 2020
Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa pelo valor com fulcro no artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, considerando a necessidade em caráter de emergência, nos termos da Lei Federal nº 13.979/2020, com alterações da Medida Provisória 926/2020, no art. 24, IV e art. 26 no que couber, da Lei 8666/93, e no Decreto Municipal nº 2.653/2020, em virtude do estado de calamidade pública no município de Elói Mendes, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus, vetor da COVID-19, por meio da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA, NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19.
Contrato n° 094/2020
Processo Licitatório Nº062/2020 Dispensa Nº025/2020
Data: 03/04/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 03/04/2020 Exercício: 2020
Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MATRICIAL EPSON FX 2190 AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CIRETRAN.
Contrato n° 092/2020
Processo Licitatório Nº061/2020 Dispensa Nº024/2020
Trata se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a contratação de pes soa jurídica para a prestação de serviços de ao repar o e manutenção de sinalização semafórica , incluindo material, mão de obra e EPIs necessários .
Contrato n° 091/2020
Processo Licitatório Nº060/2020 Dispensa Nº023/2020
Data: 02/04/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 02/04/2020 Exercício: 2020
Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES DO CLIMATIZADOR EVAPORATIVO EBV-30.
Contrato n° 090/2019
Processo Licitatório Nº059/2020 Inexigibilidade Nº004/2020
Data: 27/03/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 27/03/2020 Exercício: 2020
Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de inexigibilidade, nos termos dos artigos 25, inciso II c/c 13, II, ambos da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a contratação de análise e avaliação técnica especializada para veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO TÉCNICA DOS MOTORES DAS MÁQUINAS PÁ CARREGADEIRA E MOTONIVELADORA, AMBAS DA MONTADORA CASE.
Contrato n° 088/2020
Processo Licitatório Nº058/2020 Dispensa Nº022/2020
Data: 25/03/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 25/03/2020 Exercício: 2020
Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de urgência e emergência, nos termos d a Lei Federal nº 13.979/2020, com alterações da Medida Provisória 926/2020, no art. 24, IV e art. 26 no que couber, da Lei 8666/93, e no Decreto Municipal nº 2.653/2020, em virtude do estado de calamidade pública no município de Elói Mendes, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus, vetor da COVID 19, por meio da qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE KITS LABORATORIAIS DE TESTES RÁPIDOS DO NOVO CORONAVÍRUS IGG/IGM.
Contrato n° 085/2020
Processo Licitatório Nº057/2020 Pregão Presencial Nº029/2020
Data: 13/04/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 13/04/2020 Exercício: 2020
Status: Revogada
O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO E ITENS ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO, POR MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
ATA DE SUSPENSÃO
Processo Licitatório Nº056/2020 Dispensa Nº021/2020
Data: 13/03/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 13/03/2020 Exercício: 2020
Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE E MUDANÇA DO ARQUIVO DA PREFEITURA PARA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA, INCLUSO DESMONTAGEM, MONTAGEM, TRANSPORTE, LIMPEZA, INSTALAÇÃO E ORGANIZAÇÃO NA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA.
Contrato n° 083/2020
Processo Licitatório Nº055/2020 Dispensa Nº020/2020
Data: 18/03/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 18/03/2020 Exercício: 2020
Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) BICICLETAS PARA A PREMIAÇÃO NO SARAU DE POESIAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE MARÇO, NO CLUB DE ELÓI MENDES.
Processo Licitatório Nº054/2020 Pregão Presencial Nº028/2020
Data: 31/03/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 31/03/2020 Exercício: 2020
O presente procedimento licitatório tem como finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, ÁGUA MINERAL E UTENSÍLIOS, POR MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Processo Licitatório Nº053/2020 Dispensa Nº019/2020
Data: 09/03/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 09/03/2020 Exercício: 2020
Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E CONSULTORIA DO PROGRAMA DE INCENTIVO PATRIMÔNIO CULTURAL, PARA OBTENÇÃO DO ICMS CULTURAL.
Contrato n° 082/2020
Processo Licitatório Nº052/2020 Pregão Presencial Nº027/2020
Data: 30/03/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 30/03/2020 Exercício: 2020
O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA COMPLETA INTERNA E EXTERNA NOS VEÍCULOS DE CARGA PESADA QUE REALIZA A COLETA DE LIXO PERTENCENTE A FROTA MUNICIPAL, POR REGISTRO DE PREÇO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Processo Licitatório Nº051/2020 Pregão Presencial Nº026/2020 [retificado]
Data: 30/03/2020 Hora: 14h 30min Data para Habilitação: 30/03/2020 Exercício: 2020
O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATRAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE BIPAP COM IVAPS, CPAP E CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COMO SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Processo Licitatório Nº050/2020 Dispensa Nº018/2020
Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE COLCHÕES E CADEIRAS DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CEMEI DONA NEVINHA, CEMEI PROINFÂNCIA E CEMEI MENINO JESUS I E II.
Contrato n° 089/2020
Processo Licitatório Nº049/2020 Pregão Presencial Nº025/2020
Data: 25/03/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 25/03/2020 Exercício: 2020
O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, SOLICITADO PELA SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO E LAZER, POR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Processo Licitatório Nº048/2020 Dispensa Nº017/2020
Data: 12/03/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 12/03/2020 Exercício: 2020
Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a contratação de empresa apta para execução dos serviços de pintura da sinalização horizontal das pistas de rolagem e sinalização das ruas e avenidas do Município de Elói Mendes/MG.
Contrato n° 081/2020
Processo Licitatório Nº047/2020 Tomada de Preços Nº001/2020
Data: 30/04/2020 Hora: 13h00 Data para Habilitação: 30/04/2020 Exercício: 2020
A presente Licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS, conforme especificações contidas no ANEXO I.
ADITIVO DO CONTRATO DE REPASSE
ANEXO 1E
ANEXO 1D
ANEXO 1C
Processo Licitatório Nº046/2020 Dispensa Nº016/2020
Data: 10/03/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 10/03/2020 Exercício: 2020
Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, e art. 6º, inciso I da Lei Municipal 1115/08, através da qual se objetiva a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O SRA. SUELI PINHEIRO.
Contrato n° 072/2020
Contrato n° 071/2020
Processo Licitatório Nº045/2020 Pregão Presencial Nº024/2020 [retificado]
Data: 23/03/2020 Hora: 14h 30min Data para Habilitação: 23/03/2020 Exercício: 2020
1.1. O presente procedimento licitatório tem como finalidade o
EMPRESA APTA À LOCAÇÃO DE MÁQUINAS / MAQUINÁRIO PESADO,
CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS, POR REG ISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL
AQUISIÇÃO , de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme
quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
O presente procedimento licitatório tem como finalidade oCONTRATAÇÃO DEEMPRESA APTA À LOCAÇÃO DE MÁQUINAS / MAQUINÁRIO PESADO,CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOSURBANOS, POR REG ISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVELAQUISIÇÃO , de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conformequantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Processo Licitatório Nº044/2020 Chamada Pública Nº003/2020
Data: 10/04/2020 Hora: 10h às 17h Data para Habilitação: 03/04/2020 à 10/04/2020 Exercício: 2020
CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE RESERVA DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE PEDIATRIA NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES – MG, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Processo Licitatório Nº043/2020 Dispensa Nº015/2020
Data: 03/03/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 03/03/2020 Exercício: 2020
Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e da lei municipal 894 de 2005, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à instalação de sede de empresas beneficiárias pelo programa de incentivo empresarial, conforme relação abaixo descrita
Contrato n° 070/2020
Contrato n° 069/2020
Processo Licitatório Nº042/2020 Pregão Presencial Nº023/2020
Data: 20/03/2020 Hora: 14 horas Data para Habilitação: 20/03/2020 Exercício: 2020
O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA E ACABAMENTO, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Ata de Registro de Preços n° 031/2020
Ata de Registro de Preços n° 030/2020
Ata de Registro de Preços n° 029/2020
Processo Licitatório Nº041/2020 Pregão Presencial Nº022/2020
Data: 24/03/2020 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 24/03/2020 Exercício: 2020
O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DE ITENS DE HORTIFRUTIGRANJEIRO, LEITE E PÓ DE CAFÉ, PARA A MERENDA ESCOLAR E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Processo Licitatório Nº040/2020 Pregão Presencial Nº021/2020
Data: 19/03/2020 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 19/03/2020 Exercício: 2020
AQUISIÇÃO DE LEITE EM
PÓ E FRALDAS, SOLICITADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE, POR MENOR PREÇO
POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍV EL AQUISIÇÃO , de
acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições
estabelecidas neste edital e seus anexos.
O presente procedimento licitatório tem como finalidade oAQUISIÇÃO DE LEITE EMPÓ E FRALDAS, SOLICITADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE, POR MENOR PREÇOPOR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍV EL AQUISIÇÃO , deacordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condiçõesestabelecidas neste edital e seus anexos.
Ata de Registro de Preços n° 027/2020
Ata de Registro de Preços n° 026/2020
Ata de Registro de Preços n° 025/2020
Ata de Registro de Preços n° 024/2020
Ata de Registro de Preços n° 023/2020
Ata de Registro de Preços n° 022/2020
Processo Licitatório Nº039/2020 Pregão Presencial Nº020/2020
Data: 18/03/2020 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 18/03/2020 Exercício: 2020
O presente procedimento licitatório tem como finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAÇÃO DE EXAMES ANATOMOPATOLOGICOS, POR REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidasneste edital e seus anexos.
Ata de Registro de Preços n° 028/2020
Processo Licitatório Nº038/2020 Pregão Presencial Nº019/2020
Data: 05/03/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 05/03/2020 Exercício: 2020
O Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços 01/2020 decorrente do Pregão 03/2020 no sistema de Registro de Preços, realizado pela Prefeitura Municipal de Abre Campo - MG para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESTA MUNICIPALIDADE NA IMPRENSA OFICIAL DE MG, JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E REGIONAL E JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.
Contrato n° 065/2020
Processo Licitatório Nº037/2020 Dispensa Nº014/2020
Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE NITROGÊNIO EM BOTIJÃO DE SÊMEN DO PROGRAMA MAIS GENÉTICA.
Contrato n° 077/2020
Processo Licitatório Nº036/2020 Pregão Presencial Nº018/2020 [retificado]
Data: 23/03/2020 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 23/03/2020 Exercício: 2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ALUNOS, ATRAVÉS DE ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 42 PASSAGEIROS E SPRINTER COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 PASSAGEIROS, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO
Processo Licitatório Nº035/2020 Dispensa Nº013/2020
Data: 27/02/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 27/02/2020 Exercício: 2020
Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 24, inciso XXIV, da Lei nº 8.666/93, através da qual se objetiva a formalização do Contrato de Gestão referente a prestação de serviço de gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de atenção obstétrica, neonatal, pediátrica e ginecológica.
Contrato n° 078/2020
Processo Licitatório Nº034/2020 Inexigibilidade Nº003/2020
Trata-se de Inexigibilidade de Licitação, através da qual se objetiva Contratação de empresa apta para prestação de serviços de exames médicos para os usuários do SUS de Elói Mendes.
Contrato n° 060/2020
Processo Licitatório Nº033/2020 Pregão Presencial Nº017/2020
Data: 26/03/2020 Hora: 14h 30min Data para Habilitação: 26/03/2020 Exercício: 2020
O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DE VACINAS ANTICONCEPCIONAIS E RAÇÃO, DE USO VETERINÁRIO, POR REGISTROS DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Edital Atualizado pela Republicação de Edital n° 01
Republicação de Edital n° 01
Processo Licitatório Nº032/2020 Inexigibilidade Nº002/2020
Data: 19/02/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 19/02/2020 Exercício: 2020
O procedimento licitatório em questão se objetiva o FORNECIMENTO DE PASSES DE ÔNIBUS CIRCULAR URBANO COLETIVO, PARA ESCOLARES CARENTES QUE MORAM EM BAIRRO DISTANTE DAS ESCOLAS.
Contrato n° 052/2020
Processo Licitatório Nº031/2020 Chamada Pública Nº002/2020 [retificado]
Data: 23/04/2020 Hora: 13h às 17h Data para Habilitação: 03/04/2020 à 23/04/2020 Exercício: 2020
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
Edital atualizado pela Retificação n° 02
Retificação n° 02
Processo Licitatório Nº030/2020 Dispensa Nº012/2020
Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos
termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAÇÃO DE
COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO
FINAL DE CHORUME PROVENIENTE DA VALA DE
DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO ATERRO
SANITÁRIO MUNICIPAL.
Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nostermos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAÇÃO DECOLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃOFINAL DE CHORUME PROVENIENTE DA VALA DEDEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO ATERROSANITÁRIO MUNICIPAL.
Contrato n° 053/2020
Processo Licitatório Nº029/2020 Pregão Presencial Nº016/2020
Data: 06/03/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 06/03/2020 Exercício: 2020
O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, POR MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Ata de Registro de Preços n° 020/2020
Processo Licitatório Nº028/2020 Dispensa Nº011/2020
Data: 14/02/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 14/02/2020 Exercício: 2020
Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e da lei municipal 894 de 2005, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à manutenção de instalação de sede de empresas beneficiarias pelo programa de incentivo empresarial, conforme relação abaixo descrita
Contrato n° 046.2/2020
Contrato n° 046.1/2020
Contrato n° 045/2020
Contrato n° 044/2020
Contrato n° 043/2020
Contrato n° 042/2020
Contrato n° 041/2020
Processo Licitatório Nº027/2020 Inexigibilidade Nº001/2020
Data: 17/02/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 17/02/2020 Exercício: 2020
Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de inexigibilidade, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a contratação de profissional do setor artístico, através de empresa exclusiva, para apresentação artística no Carnaval 2020, com apresentação diária no período de 21/02/2020 A 25/02/2020 das 21h às 02h, com a CONTRATAÇÃO DA "VISÃO ÚNICA BANDA SHOW".
Contrato n° 047/2020
Processo Licitatório Nº026/2020 Pregão Presencial Nº015/2020
Data: 03/03/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 03/03/2020 Exercício: 2020
MATERIAIS PARA FECHAMENTO E DIVISÃO DE SALAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO , POR REGISTRO DE PREÇO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, PARA
FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO. de acordo com a necessidade da Administração
Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
O presente procedimento licitatório tem como finalidade a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FECHAMENTO E DIVISÃO DE SALAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, POR REGISTRO DE PREÇO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO. de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Ata de Registro de Preços n° 019/2020
Ata de Registro de Preços n° 018/2020
Processo Licitatório Nº025/2020 Chamada Pública Nº001/2020
Data: SUSPENSA Hora: SUSPENSA Data para Habilitação: SUSPENSA Exercício: 2020
Status: Suspensa
O presente edital tem como objeto o credenciamento de interessados em obter a concessão de autorização do espaço da Praça de Alimentação do Carnaval 2020, que será realizado na Praça da Matriz, no período de 21 de fevereiro a 25 de fevereiro de 2020.
Processo Licitatório Nº024/2020 Dispensa Nº010/2020
Data: 11/02/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 11/02/2020 Exercício: 2020
Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24,
inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à
manutenção de instalação de sede dos orgãos públicos, conforme relação abaixo descrita
Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24,inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado àmanutenção de instalação de sede dos orgãos públicos, conforme relação abaixo descrita
Contrato n° 033/2020
Contrato n° 032/2020
Contrato n° 031/2020
Contrato n° 029/2020
Processo Licitatório Nº023/2020 Dispensa Nº009/2020
Data: 11/02/2020 Hora: 14 horas Data para Habilitação: 11/02/2020 Exercício: 2020
Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO DE SITE E USO DO E-SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO) DO CONTRATANTE, SEU DESENVOLVIMENTO, PERSONALIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E DESENVOLVIMENTO DE NOVO LAYOUT DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.
Contrato n° 026/2020
Processo Licitatório Nº022/2020 Dispensa Nº008/2020
Data: 07/02/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 07/02/2020 Exercício: 2020
Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO XOLAIR (OMALIZUMABE) 150MG PARA O PACIENTE JOSELE BERTOLDO LUCIANO, CONFORME MANDADO JUDICIAL Nº 0236.15.001638-4.
Contrato n° 009/2020
Processo Licitatório Nº021/2020 Pregão Presencial Nº014/2020
Data: 20/02/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 20/02/2020 Exercício: 2020
O presente procedimento licitatório tem como finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO PARA PROFESSORES E ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, PEDAGÓGICO IMPRESSO E DIGITAL E ASSESSORIA PEDAGÓGICA PRESENCIAL, POR REGISTRO DE PREÇOS, PORMENOR PREÇO POR LOTE , de acordo com a necessidade da Administração Municipal,conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Ata de Registro de Preços n° 038/2020
Laudo de Avaliação de Amostra n° 02
Laudo de Avaliação de Amostra
Processo Licitatório Nº020/2020 Dispensa Nº007/2020
Data: 05/02/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 05/02/2020 Exercício: 2020
Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO OFEV (ESTILATO DE NINTEDANIBE 150MG) PARA O PACIENTE JOÃO AVELINO DA SILVEIRA, CONFORME MANDADO JUDICIAL Nº 5000023-91.2020.8.13.0236.
Contrato n° 008/2020
Processo Licitatório Nº019/2020 Pregão Presencial Nº013/2020
Data: 18/02/2020 Hora: 14 horas Data para Habilitação: 18/02/2020 Exercício: 2020
O presente procedimento licitatório tem como finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PRAÇAS, JARDINS, LOGRADOUROS E VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE SERVIÇO PAISAGÍSTICO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, POR REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Ata de Registro de Preços n° 033/2020
Decisão Recursal
Recurso n° 02
Recurso n° 01
Processo Licitatório Nº018/2020 Pregão Presencial Nº012/2020 [retificado]
Data: 21/02/2020 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 21/02/2020 Exercício: 2020
O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE ITEM DE PADARIA E CONFEITARIA, REFEIÇÃO PARA SERVIDORES E LANCHES PARA EVENTOS, SOLICITADO POR TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, POR MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Ata de Registro de Preços n° 036/2020
Ata de Registro de Preços n° 035/2020
Ata de Registro de Preços n° 034/2020
Aviso de Retificação n° 01
Processo Licitatório Nº017/2020 Pregão Presencial Nº011/2020
Data: 18/02/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 18/02/2020 Exercício: 2020
Status: Anulada
O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ E FRALDAS, SOLICITADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE, POR MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO., de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Processo Licitatório Nº016/2020 Dispensa Nº006/2020
Data: 04/02/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 04/02/2020 Exercício: 2020
Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a contratação de empresa apta a impressão de carnês de IPTU e boletos de ISS, requerida pela Secretaria Municipal de Finanças.
Contrato n° 007/2020
Processo Licitatório Nº015/2020 Pregão Presencial Nº010/2020
Data: 14/02/2020 Hora: 14h 30min Data para Habilitação: 14/02/2020 Exercício: 2020
O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO , de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Ata de Registro de Preços n° 017/2020
Ata de Registro de Preços n° 016/2020
Ata de Registro de Preços n° 015/2020
Processo Licitatório Nº014/2020 Pregão Presencial Nº009/2020
Data: 14/02/2020 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 14/02/2020 Exercício: 2020
C ontratação de empresa apta a realizar o transporte
intermunicipal de alunos, através de ônibus com capacidade
mínim a de 42 passageiros e ônibus com capacidade mínim a 30
passa geiros solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, pelo menor preço unitário
C ontratação de empresa apta a realizar o transporteintermunicipal de alunos, através de ônibus com capacidademínim a de 42 passageiros e ônibus com capacidade mínim a 30passa geiros solicitado pela Secretaria Municipal de Educação eCultura, pelo menor preço unitário
Contrato n° 040/2020
Esclarecimentos n° 01
Processo Licitatório Nº013/2020 Pregão Presencial Nº008/2020
Data: 13/02/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 13/02/2020 Exercício: 2020
O presente procedimento licitatório tem como finalidade o Contratação de empresa apta a prestação de serviços de locação de carreta de som automotivo, tipo trio elétrico, para execução no carnaval 2020, a realizar-se nos dias 21/02/2020 a 25/02/2020 (de 21h as 02h) e matinê nos dias 23/02/2020 e 25/02/2020 de (de 14h as 18h), na Praça da Matriz do Município de Elói Mendes, atendendo à necessidade da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Contrato n° 039/2020
Processo Licitatório Nº012/2020 Pregão Presencial Nº007/2020
Data: 12/02/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 12/02/2020 Exercício: 2020
O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A LOCAÇÃO DE PLACAS DE FECHAMENTO E GRADIL PARA EVENTOS DO MUNICÍPIO, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO
Ata de Registro de Preços n° 013/2020
Processo Licitatório Nº011/2020 Pregão Presencial Nº006/2020
Data: 12/02/2020 Hora: 14 horas Data para Habilitação: 12/02/2020 Exercício: 2020
O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E BRIGADISTAS PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, POR REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO
Ata de Registro de Preços n° 014/2020
Processo Licitatório Nº010/2020 Dispensa Nº005/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ALAMBRADO DO CAMPO
MUNICIPAL, PARA INSTALAÇÃO DE ESTAIOS METÁLICOS E
SOLDA DAS BASES DANIFICADAS, COM FORNECIMENTO DE
MÃO DE OBRA E MATERIAL NECESSÁRIO.
Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nostermos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ALAMBRADO DO CAMPOMUNICIPAL, PARA INSTALAÇÃO DE ESTAIOS METÁLICOS ESOLDA DAS BASES DANIFICADAS, COM FORNECIMENTO DEMÃO DE OBRA E MATERIAL NECESSÁRIO.
Contrato n° 006/2020
Processo Licitatório Nº009/2020 Dispensa Nº004/2020
Data: 28/01/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 28/01/2020 Exercício: 2020
Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA DAS LINHAS FRUSTRADAS Nº 02, 34, 35, 37, 42, 46 e 48.
Contrato n° 058/2020
Contrato n° 057/2020
Contrato n° 056/2020
Contrato n° 055/2020
Contrato n° 054/2020
Processo Licitatório Nº008/2020 Dispensa Nº003/2020
Data: 27/01/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 27/01/2020 Exercício: 2020
Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO TRASTUZUMABE ENTASINA NA DOSAGEM DE 3,6 MG/KG (100 MG) PARA A PACIENTE MARIA DE LURDES OLIVEIRA, CONFORME MANDADO JUDICIAL Nº 5001521-62.2019.8.13.0236.
Contrato n° 005/2020
Processo Licitatório Nº007/2020 Dispensa Nº002/2020
Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei n° 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado ao Sopão do Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Processo Licitatório Nº006/2020 Pregão Presencial Nº005/2020
Data: 31/01/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 31/01/2020 Exercício: 2020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO
Ata de Registro de Preços n° 010/2020
Processo Licitatório Nº005/2020 Pregão Presencial Nº004/2020
Data: 29/01/2020 Hora: 14 horas Data para Habilitação: 29/01/2020 Exercício: 2020
AQUISIÇÃO DE CESTAS
BÁSICAS DE ALIMENTOS, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL
AQUISIÇÃO DE CESTASBÁSICAS DE ALIMENTOS, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVELAQUISIÇÃO
Ata de Registro de Preços n° 009/2020
Processo Licitatório Nº004/2020 Pregão Presencial Nº003/2020
Data: 29/01/2020 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 29/01/2020 Exercício: 2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EMISSÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS "IN NATURA" PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES - MG ATRAVÉS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADOS DE ACORDO COM AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREGO QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE ALIMENTÇÃO DO TRABALHADOR (PAT). TAL AQUISIÇÃO SE DARÁ NA FORMA DE CRÉDITO A SER DISPONIBILIZADO POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM A TECNOLOGIA DE CHIP DE SEGURANÇA, DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E RESPECTIVOS ANEXOS, POR REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 011/2020
Processo Licitatório Nº003/2020 Pregão Presencial Nº002/2020
Data: 28/01/2020 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 28/01/2020 Exercício: 2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À REMOÇÃO DE PACIENTE EM AMBULÂNCIA UTI MÓVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM EDITAL, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.
Ata de Registro de Preços n° 012/2020
Processo Licitatório Nº002/2020 Pregão Presencial Nº001/2020
Data: 24/01/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 24/01/2020 Exercício: 2020
O objeto desta licitação é a Contratação de empresa apta a realizar o transporte de alunos
do Ensino Fundamental através de veíc ulos tipo ônibus, sprinter, Kombi e Van (Besta), pelo
O objeto desta licitação é a Contratação de empresa apta a realizar o transporte de alunosdo Ensino Fundamental através de veículos tipo ônibus, sprinter, Kombi e Van (Besta), pelomenor Preço por ITEM.
Contrato n° 073/2020
Contrato n° 068/2020
Contrato n° 064/2020
Contrato n° 061/2020
Contrato n° 059/2020
Contrato n° 049/2020
Contrato n° 038/2020
Contrato n° 037/2020
Contrato n° 028/2020
Contrato n° 027/2020
Contrato n° 025/2020
Contrato n° 024/2020
Contrato n° 023/2020
Contrato n° 022/2020
Contrato n° 021/2020
Contrato n° 019/2020
Contrato n° 016/2020
Contrato n° 014/2020
Contrato n° 011/2020
Contrato n° 010/2020
Processo Licitatório Nº001/2020 Dispensa Nº001/2020
Data: 02/01/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 02/01/2020 Exercício: 2020
Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação,
nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a
contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de limpeza de praças,
jardins, logradouros e vias urbanas do município de Elói Mendes, por meio de serviço
paisagístico e capina manual, com o fornecimento de mão de obra, insumos e EPI’s.
Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação,nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva acontratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de limpeza de praças,jardins, logradouros e vias urbanas do município de Elói Mendes, por meio de serviçopaisagístico e capina manual, com o fornecimento de mão de obra, insumos e EPI’s.
Contrato n° 002/2020