Source: http://camarapompeia.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yWT1ZVEU9WVRBPVlURT1ZVEk9WVRZPU9XVT1ZVGs9WVdNPVlUaz1PV0U9WVdNPQ==&set=2&tipo=&pg=3
Timestamp: 2018-02-22 22:29:16+00:00
Document Index: 78539606

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 37', 'artigo 157', 'artigo 80', 'artigo 51', 'artigo 18', 'artigo 51', 'artigo 9', 'ARTIGO 42', 'artigo 51', 'artigo 2']

Indicação : 0050/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue limpeza nas margens da Serra da Vicinal Tufic Baracat.
Indicação : 0049/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a operação “tapa buracos” na rotatória que dá acesso ao Bairro Aurora.
Indicação : 0048/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a sinalização de solo na rotatória da Praça João de Oliveira, principal via de acesso ao Jardim das Esmeraldas.
Indicação : 0047/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos na camada asfáltica da Rua Dazio Ferreira Lessa.
Indicação : 0046/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários, para que no retorno das atividades do projeto Tempo Útil, o mesmo seja instalado em local mais adequado para o desenvolvimento das atividades.
Indicação : 0045/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação na Rua Lara Campos, na Vila de Paulópolis, até o final das chácaras.
Indicação : 0044/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a pintura de sinalização de solo indicando “PASSAGEM DE PEDESTRES” na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, na altura da USF Dr. Elyzio Prado Moreira.
Indicação : 0043/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando implantar um obstáculo redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Luiz Melges, altura do número 152, visando alertar os motoristas a reduzirem a velocidade dos veículos naquela via, considerando-se que conforme o relato de moradores, a prática abusiva de velocidade tem colocado em risco a vida de munícipes, principalmente de crianças que moram nas proximidades.
Indicação : 0042/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a retirada da areia acumulada nas guias da Rua João Enézio Strabelli, no Portal dos Pássaros, visando evitar que as águas pluviais fiquem empoçadas no referido local, bem como a construção de mais bocas de lobo naquela via.
Indicação : 0041/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a manutenção do brinquedo existente no Parque Infantil José Brito dos Reis, tendo em vista que o referido brinquedo está com a estrutura danificada, ocasionando riscos às crianças.
Moção : 0019/16
Moção de Aplauso à Secretaria Municipal de Educação pelo excelente trabalho desenvolvido em nosso município.
Parabeniza o Prefeito Municipal pela homenagem recebida da Fatec Shunji Nishimura durante a formatura da 8ª Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, realizada no último dia 29 de julho
Solicita o envio de ofício ao Sr. Prefeito manifestando PROTESTO pelo fato de servidores públicos municipais estarem há pelo menos 10 dias sem conseguir fazer compras com seu novo "cartão alimentação".
Manifesta PROTESTO pelo estado de abandono em que se encontra a Pista de Esqueite Guilherme Loncarovich dos Santos.
Manifesta PROTESTO pelas péssimas condições do asfalto da Estrada Municipal Eduardo Dumas.
Fátima Cavaliéri e Elcio Rigotto Zapparoli
Moção de APLAUSO à Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompeia pela comemoração do Jubileu de Carvalho.
Manifesta Protesto pela falta de andamento por parte do Executivo Municipal ao projeto de iluminação da Rua Sérgio Maranho.
Manifesta Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que sejam tomadas as providências, em regime de urgência, visando a execução das obras de tapa buracos e recape, em toda a extensão da "via expressa".
Manifesta Aplauso aos Padres da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompeia, pela iniciativa de retornar a tradição de decorar as ruas da nossa cidade para a procissão de Corpus Christi.
Projeto de Decreto Legislativo : 0003/15
19/10/2010 Data Final:
21/06/2010 Data Final:
21/06/2010 Situação:
14/12/2009 Data Final:
14/12/2009 Situação:
Concede Título de Cidadão Pompeense ao senhor Francisco Nelson de Toledo.
18/11/2008 Data Final:
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Pompéia relativas ao exercício financeiro de 2006.
28/07/2008 Data Final:
28/07/2008 Situação:
Concede título de Cidadão Benemérito.
04/09/2006 Data Final:
Dispõe sobre as Contas do exercício de 2004 da Prefeitura Municipal de Pompéia.
Projeto de Lei : 0098/17
Projeto de Lei : 0097/17
Projeto de Lei : 0096/17
Projeto de Lei : 0095/17
Projeto de Lei : 0094/17
Dispõe sobre o Quadro Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia - SAAE.
Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto Predial sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial referentes ao exercício de 2007 e dá outras providências.
30/05/2005 Data Final:
Institui o Substituto Tributário e da Outras Providências.
28/05/2005 Data Final:
Dá nova redação ao anexo i da lei nº 1919 de 31 de janeiro de 2001
21/01/2005 Data Final:
Dá nova edação ao artigo 3º da lei complementar nº 20, de 16 de dezembro de 2004, que majora o valor venal para o efeito de lançamento do imposto sobre a propriedade territorial urbana e do imposto sobre a propriedade predial referente ao exercicio de 2005 e dá outras porvidências.
18/01/2005 Data Final:
Dispõe sobre a revisão geral aual, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federeal, concedendo reajuste aos servidores públicos da administração direta e indireta do Municipio e dá outras providências.
13/12/2004 Data Final:
Majora o valor venal para efeito de lançamento do imposto sobre a propriedade territorial urbana e do imposto sobre a propriedade rural referente ao exercicio de 2005 e das outras providencias.
23/08/2004 Data Final:
Autoriza o poder executivo a instituir obrigação acessória prevista no S 2º do artigo 157 da lei municipal nº 1175/83.
08/12/2008 Data Final:
Dá nova redação ao artigo 80, "caput", da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno.
13/08/2007 Data Final:
13/08/2007 Situação:
Projeto de Resolução : 0009/14
05/12/2005 Data Final:
Dispõe sobre revogação de resolução.
Projeto de Resolução : 0008/14
16/11/2005 Data Final:
Autoriza ausência de vereador (Jomar Strabelli).
Projeto de Resolução : 0007/14
Projeto de Resolução : 0006/14
26/09/2005 Data Final:
Autoriza ausência de vereador (Euripedes Avelar).
27/11/2006 Data Final:
10/02/2006 Data Final:
05/09/2005 Data Final:
Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 51 da lei Orgânica do Municipio de Pompéia.
15/08/2005 Data Final:
Dá nova redação ao inciso VII do artigo 18 da lei Orgânica do Municipio de Pompéia.
Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 51 da lei Orgânica do Minicipio de Pompéia.
Proposta de Emenda a LOM : 0002/13
26/10/2004 Data Final:
Dá nova redação ao artigo 9º da lei Orgânica do Municipio de Pompéia.
Dá nova redação ao cargo 9º da lei Orgânica do Município de Pompéia.
Proposta de Emenda a LOM : 0003/13
Valentim Marques de Abreu, outros
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
Requerimento : 0020/17
Solicitam a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, integrada por 5 (cinco) membros, para, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogada por igual ou menor período, investigar a legalidade das contratações efetuadas pela Prefeitura Municipal de Pompeia mediante as Tomadas de Preços nºs 005/2013, 003/2014 e 001/2015 e a qualidade das respectivas obras pagas com recursos públicos e que apresentam problemas de execução.
Requerimento : 0019/17
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Laudelino Marcolino, Antonio Gonzaga da Silva e das estimas senhoras Izabel de Souza Salvador, Regina Bizarro Bianchini e Carma Maria da Silva Alves.
Requerimento : 0018/17
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que informe em qual jornal ocorreu as publicações dos atos oficiais da Prefeitura, a partir do encerramento do Processo Licitatório que teve como objeto a contratação de empresa para publicação de atos oficiais e outras matérias de interesse do município.
Requerimento : 0017/17
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia e aos Ilustríssimos Senhores Superintendentes do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia que informem por qual motivo as portarias não estão sendo encaminhadas a esta Casa conforme determina o artigo 51, inciso XXXV da Lei Orgânica do Município.
Requerimento : 0016/17
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Presidente da Comissão Organizadora da 29ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia que envie a esta Casa cópia da prestação de contas referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia de 2017.
Requerimento : 0015/17
Solicita à Direção Regional do Departamento de Estradas e Rodagem, em Assis, a possibilidade da instalação de placas na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, logo após a Vila de Paulópolis, sentido Tupã, indicando a localização da Fazenda Jamaica e da Empresa Tavejho.
Manifesta congratulações ao Deputado Federal Alexandre Leite, pelo seu empenho junto ao Ministro da Agricultura pela destinação da verba para aquisição da máquina motoniveladora.
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Cultura do Estado de São Paulo a destinação de livros ao Município de Pompeia visando acrescentar o acervo das bibliotecas públicas locais, conservando-o atualizado.
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação do processo licitatório de construção do Centro Poliesportivo “Gilmar Lopes Faléco”.
Solicita ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, a realização de uma vistoria em toda a extensão da camada asfáltica da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho que corta o perímetro urbano do município de Pompeia, tendo em vista que há deformações nas laterais dessa via que podem vir a causar acidentes, sendo assim precisam ser regularizadas para restabelecer a segurança desses locais.
Veto : 0001/9
10/04/1987 Data Final:
Veto total ao Autógrafo nº 06/87, que Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a Santa Casa de Pompéia.
31/03/1986 Data Final:
Veto total ao artigo 2º da Lei nº 1247 de 31 de março de 1986.
Veto : 0003/7
10/11/1974 Data Final:
Veta parcialmente o autógrafo nº 11/74, originário do projeto de Lei nº20/74 dessa Mesa Legislativa.
Veto : 0002/7
09/07/1974 Data Final:
Vetando totalmente o autógrafo nº 8/74, que dá nova denominação a Rua José de Moura Resende.
Veto : 0001/7
Vetando totalmente o autógrafo nº 7/74, que alterou o horário de fechamento do comércio aos sabados.
Veto : 0001/6
13/03/1972 Data Final:
Veto ao autógrafo nº 1/72.
24/11/1969 Data Final:
Veto ao autógrafo nº 38/69.
24/11/1962 Data Final:
Vetando o autógrafo nº 31/61.
07/03/1962 Data Final:
Veto total ao aotógrafo nº 01/62.
Veto total ao autógrafo nº 61/61.