Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-no-5130-de-28-de-maio-2004
Timestamp: 2019-08-24 18:25:17+00:00
Document Index: 131934913

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 15', 'Artigo 15', 'Artigo 15', 'Artigo 15', 'Artigo 9', 'Artigo 10']

RESOLUÇÃO Nº 5130, DE 28 DE MAIO DE 2004 | Normas USP
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o deliberado pelo Conselho Universitário, em Sessão realizada em 25 de maio de 2004, baixa a seguinte
Artigo 1º – O art. 3º, Capítulo II, do Regimento do Instituto de Física de São Carlos, baixado pela Resolução 4295, de 21.10.96, fica acrescido de dois incisos com a seguinte redação:
“VI – Comissão de Pesquisa – CPq;
VII – Comissão de Cultura e Extensão Universitária – CCEx.”
Artigo 2º – O art. 4º, Capítulo II, fica acrescido de dois incisos com a seguinte redação:
“IV-A – o Presidente da Comissão de Pesquisa;
IV-B – o Presidente da Comissão de Cultura e Extensão Universitária;”
Artigo 3º – Fica suprimido o inciso IV, do art. 5º, Capítulo II, e o inciso V passa a ter a seguinte redação:
“IV – suprimido;
V – eleger os membros docentes da CG, CPG, CPq e CCEx;” (NR)
Artigo 4º – Os incisos VI e VII, do art. 6º, Capítulo II, passam a ter a seguinte redação:
“VI – o Presidente da Comissão de Pesquisa;
VII – o Presidente da Comissão de Cultura e Extensão Universitária;”
Artigo 5º – Fica suprimido o inciso I, do art. 7º, Capítulo II:
“I – suprimido;”
Artigo 6º – O Capítulo III passa a ter a seguinte redação:
“III – Do Ensino, da Pesquisa e da Cultura e Extensão Universitária”
Artigo 7º – O art. 11, Capítulo III, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 11 – O tempo máximo para a integralização dos créditos para o curso de Bacharelado em Física, bem como para o curso noturno de Licenciatura em Ciências Exatas, será de sete anos.”
Artigo 8º – O Capítulo III fica acrescido de quatro artigos com a seguinte redação:
“Artigo 15-A – Compõem a Comissão de Pesquisa:
I – dois representantes titulares e respectivos suplentes do FCM, eleitos pela Congregação dentre os docentes com o título de Doutor, sendo no mínimo um dos titulares pertencente à categoria Professor Associado ou Titular;
II – dois representantes titulares e respectivos suplentes do FFI, eleitos pela Congregação dentre os docentes com o título de Doutor, sendo no mínimo um dos titulares pertencente à categoria Professor Associado ou Titular;
§ 1º A Comissão de Pesquisa elegerá, dentre seus membros docentes da categoria de Professor Associado ou Professor Titular, o Presidente e seu Suplente, com mandato de dois anos, admitida a recondução.
§ 2º O mandato dos representantes docentes será de três anos, permitida a recondução e renovando-se anualmente pelo terço.
§ 3º Por ocasião de sua primeira instalação, a Congregação estabelecerá o mandato de seus membros docentes.
§ 4º O Presidente da Comissão de Pesquisa será o representante da Unidade junto ao Conselho de Pesquisa.”
“Artigo 15-B – Compete à Comissão de Pesquisa do IFSC, sem prejuízos das atribuições já previstas em Regimento Superior:
VI – receber, estabelecer critérios, analisar e priorizar propostas para implementação de Bolsas Institucionais provenientes de órgãos públicos ou privados e que não estejam ligadas à Comissão Graduação e de Pós-Graduação da Unidade.”
“Artigo 15-C – As atividades de Cultura e Extensão Universitária do IFSC serão desenvolvidas em conformidade ao estabelecido pela Resolução 4940/2002 (CoCEx) e coordenadas pela CCEx.”
“Artigo 15-D – Compõem a Comissão de Cultura e Extensão Universitária:
I – dois representantes titulares e respectivos suplentes do FCM, eleitos pela Congregação dentre os docentes com o título de Doutor, sendo no mínimo um dos titulares pertencente à categoria Professor Associado ou Titular
II – dois representantes titulares e respectivos suplentes do FFI, eleitos pela Congregação dentre os docentes com o título de Doutor, sendo no mínimo um dos titulares pertencente à categoria Professor Associado ou Titular
III – um docente do IFSC indicado juntamente com seu suplente pelo Conselho Deliberativo do Centro de Divulgação Científica e Cultural (CDCC)
§ 1º A Comissão de Cultura e Extensão elegerá, dentre seus membros docentes da categoria de Professor Associado ou Professor Titular, o Presidente e seu Suplente, com mandato de dois anos, admitida a recondução.
§ 4º O Presidente da Comissão de Cultura e Extensão Universitária será o representante da Unidade junto ao Conselho de Cultura e Extensão Universitária.”
Artigo 9º – O art. 40, Capítulo VII, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 40 – Caberá às Comissões de Pesquisa (CPq) e de Cultura e Extensão Universitária (CCEx), na sua primeira reunião, para garantir a representação renovável anualmente pelo terço, sortear sobre a indicação dos membros com mandato inicial de um, dois ou três anos respectivamente.” (NR)
Artigo 10 – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. (Proc. 96.1.45.76.1)