Source: https://camarapprudente.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yST1PVFE9T1dFPVlUUT0=&set=3&pg=10
Timestamp: 2019-03-20 14:28:09+00:00
Document Index: 35115265

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 37', 'artigo 2', 'artigo 122', 'artigo 122', 'artigo 30', 'artigo 41', 'artigo 159', 'ARTIGO 30', 'ARTIGO 30', 'artigo 32', 'artigo 46', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1']

7390 resultados encontrados.
Lei Ordinária:9777
18/09/2018 Arquivo:
00634-2018 Situação:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Avenida UM A, (código 43113), do bairro Porto Madero Residence, passa a denominar-se Avenida "GILBERTO BARBOSA LEITE".
Lei Ordinária:9776
00631-2018 Situação:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual rotatória, localizada na confluência das Avenidas Dr. Ibrain Nobre e Presidente Juscelino, no Parque Furquim, passa a denominar-se Rua "ROTATÓRIA TIAGO ZANELATO".
Lei Ordinária:9775
00604-2018 Situação:
Cria o Dossiê Mulher Prudentina na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária:9774
00598-2018 Situação:
Dispõe sobre a utilização de canudo comestível e/ou de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material biodegradável nos restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura no município de Presidente Prudente
Lei Ordinária:9773
00599-2018 Situação:
Dispõe sobre a implantação do Selo "Amigo do Idoso" destinado às entidades que atendem idosos nas modalidades asilar e não asilar, e as empresas parceiras com ações em benefício da pessoa idosa, conforme especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária:9772
13/09/2018 Arquivo:
00646-2018 Situação:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais onze itens, denominando todas as vias do Residencial Quinta das Palmeiras, que passam a se chamar Alamedas Tamboré (45118), Rubi (45063 e 45068), Esmeralda (45083), Safira (45043 e 45088), Topázio (45093), Ônix (45108), Madrepérola (45103), Turquesa (45038 e 45098), Ágata (45058 e 45113), Quartzo (45053 e 45073) e Ametista (45033, 45048 e 45078), conforme especifica. - MTBC
Lei Ordinária:9771
00641-2018 Situação:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00, na Secretaria Municipal de Educação, referente à Execução do Ensino Fundamental, através dos Royalties da Exploração do Petróleo e Gás Natural. - (P.Lei nº 116/2018 - (116/115) I*
Lei Ordinária:9770
00640-2018 Situação:
Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.417/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), na Secretaria Municipal de Educação, o programa e objetivo referentes à Execução do Ensino Fundamental, através dos Royalties da Exploração do Petróleo e Gás Natural, para o exercício de 2018. - (P.Lei nº 115/2018 - (115/116) I*
Lei Ordinária:9769
00639-2018 Situação:
Dispõe sobre a alteração do valor da subvenção a ser repassada à Associação Prudentina de Prevenção aos Vícios - Esquadrão da Vida, passando a ser R$ 28.000,00, conforme autoriza a Lei Municipal nº 9.714/2018, de 02.05.2017. (PL nº 114/2018) - I*
Lei Ordinária:9768
00633-2018 Situação:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 4.500.000,00, na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, referentes à construção do Shopping Popular (Camelôdromo), através do FINISA, junto à Caixa Econômica Federal. - (P.Lei nº 113/2018 - (113/112) I*
Lei Complementar:00144-05
26/12/2005 Arquivo:
00012-2005 Situação:
Dispõe sobre: Cria o Código de Defesa do Contribuinte na cidade de Presidente Prudente.
Lei Complementar:00143-05
09/12/2005 Arquivo:
00013-2005 Situação:
Dispõe sobre: altera o Artigo 1º, bem como o seu parágrafo 5º, da Lei Complementar nº 142/2005 de 18/11/2005, que dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
Lei Complementar:00142-05
18/11/2005 Arquivo:
00010-2005 Situação:
Dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
Lei Complementar:00141-05
27/10/2005 Arquivo:
00008-2005 Situação:
Dispõe sobre: Altera a Lei Complementar nº 106, de 05 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente , de suas autarquias e fundações e revoga os par.únicos dos art. 6º e 7º, § 2º do art. 26,§ 1º do art. 44, inciso III do art. 117, letras "a" e "b" do inciso I do § 1º do art. 137 e par. único do art. 140 da Lei Compl. nº 106, de 05.11.2001. (PLC nº 03/2005) - I* ( PRUDENPREV )
Lei Complementar:00140-05
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano do Distrito Sede de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 138, de 05.05.2005, que instituiu o novo perímetro urbano e revoga a Lei Complementar nº 49 de 02.06.1998, que altera o perímetro urbano. (PLC nº 04/2005) - I
Lei Complementar:00138-05
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 49, de 02 de julho de 1998, que altera o Perímetro Urbano de Presidente Prudente (PLC. nº 01/2005) - I*.
Lei Complementar:00132-2003
23/06/2005 Arquivo:
Dispõe sobre: acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 37, da Seção VI, da Lei Complementar nº 132/2003 ( Código Tributário Municipal ). ( isenção de impostos templos )
Lei Complementar:00137-04
22/12/2004 Arquivo:
00080-2004 Situação:
Dispõe sobre: Acrescenta dois parágrafos ao artigo 2º da Lei Complementar nº 05/91, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais. (PLC nº 04/2004) - I*
Lei Complementar:00136-04
29/11/2004 Arquivo:
00079-2004 Situação:
Dispõe sobre a fiscalização e a Taxa do Serviço de Inspeção Municipal e revoga a Lei Complementar nº 134/2004 e o Anexo Único da Lei Complementar nº 133/2003 e dá outras providências. (PLC nº 03/2004) - I*
Lei Complementar:00135-04
07/05/2004 Arquivo:
00075-2003 Situação:
Dispoe sobre: Dá nova redação ao "caput" e paragrafo 3º do artigo 122 e acrescenta o paragrafo 5º ao artigo 122, da Lei Complementar nº 106/2001 (Regulamenta Sistema Previdenciario - PRUDENPREV ) e dá outras providências. (PLC 12-2003) eo.
Resolução:00248-2002
03/10/2002 Arquivo:
Dispoe sobre: Suprime alinea "c" do inciso I do paragrafo 2º do artigo 30, acrescenta paragrafo 3º ao artigo 41 e modifica paragrafos 2º e 4º do artigo 159 do Regimento Interno. LUIZ GOMES PEDROSA MODIFICA REGIMENTO INTERNO MODIFICA ARTIGOS REGIMENTO INTERNO P. Res. 35/13
Resolução:00247-2002
Dispõe sobre: Modifica o dia da reunião das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, de quarta-feira para segunda-feira. JOSE ROCHA SOBRINHO Modifica o dia da reunião Comissões Permanetes P.Res. 34/13
Resolução:00246-2002
10/09/2002 Arquivo:
Dispoe sobre: autoriza a Camara Municipal de Presidente Prudente a firmar termo de cooperacao tecnica com o Depto. de Extensão da Faculdade de Comunicação Social da UNOESTE. MESA DA CAMARA AUTORIZA CAMARA FIRMAR CONVENIO Faculdade de Comunicaçao Social da UNOESTE. P.Res. 36/13
Resolução:00245-2002
Dispoe sobre: consulta na internet, inclusive com possibilidade de impressao, todas as leis, decretos e outros, firmados pelo Poder Legislativo. ALESSANDRA ERCILIA ROQUE CONSULTA NA INTERNET DECRETOS E OUTROS P.Res. 30/13
Resolução:00244-2002
27/08/2002 Arquivo:
Dispoe sobre: Institui simbolicamente a posse do Presidente Mirim da Camara de Vereadores de Presidente Prudente. - " Vereador Jovem " ED THOMAS INSTITUI SIMBOLICAMENTE PRESIDENTE MIRIM Projeto de Resolução nº 21/13
Resolução:00243-2002
06/08/2002 Arquivo:
Dispõe sobre: Ficam alterardos os parâmetros para fixação do salário família e do auxilio-reclusão. Mesa Diretora ALTERAR OS PARAMETRO PARA FIXAÇÃO SALARIO FAMÍLIA P.Res. 32/13
Resolução:00242-2002
01/07/2002 Arquivo:
Dispoe sobre: modifica e inclui artigos, incisos e paragrafos junto a Resolução nº 230, de 26.06.2001, que deu nova redacao a Res. 189 e regulamentou a Lei 5019 e dá outras providencias. (VERBA DE GABINETE). Mesa Diretora modifica resolucao nº 230 - VERBA DE GABINETE P.Res. 33/13
Resolução:00241-2002
17/05/2002 Arquivo:
DISPOE SOBRE: MODIFICA A REDACAO DO INCISO VI DO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 30 DA RESOLUCAO Nº 201 - REGIMENTO INTERNO. - COMISSAO DE ETICA E DISCIPLINA - LUIZ GOMES PEDROSA MODIFICA INCISO VI DO PARAGRAFO 2º ARTIGO 30 DO REGIMENTO INTERNO P.Res. 31/13
Resolução:00240/2002
04/03/2002 Arquivo:
Dispoe Sobre: Fica criado mais um paragrafo, o 6§., junto ao artigo 32 da Resolucao 201, de 27 de Marco de 1996. TELMO DE MORAES GUERRA FICA CRIADO MAIS PARAGR. COMISSAO PERMANENTE CAMAR P.Res. 26/13
Resolução:00239/2002
Dispoe sobre:cria mais um paragrafo, o segundo,junto ao artigo 46 da Resolucao n§ 201, de 27.03.1996,que alterou a Resolucao n§ 170, de 30.11.90. JOSE HELIO CORTEZ CRIA PARAGRAFO COMISSOES PERMANENTES P.Res. 27/13
758 resultados encontrados.
Decreto Legislativo:0535
01/07/2015 Arquivo:
00048-2015 Situação:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor SYOZO MIZUNO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade prudentina, no âmbito da assistência social.
Decreto Legislativo:0534
00047-2015 Situação:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO RENATO PRATA, em reconhecimento a diversos serviços sociais realizados na comunidade prudentina e aos relevantes serviços prestados a sociedade brasileira, no âmbito da agropecuária como referência e destaque nacional e internacional na criação de raças de excelência do rebanho brasileiro.
Decreto Legislativo:0533
00044-2015 Situação:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ANTONIO PERES FILHO - (MAESTRO LUIZÃO), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população prudentina na área cultural.
Decreto Legislativo:0532
00045-2015 Situação:
JOSÉ CARLOS ROBERTO - CAFÉ
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS LOPES FERNANDES-“CACAIO", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente SP, atuando como Bancário, Sindicalista, e Líder político nas esferas Municipal, Estadual, e Federal. CANCELADA A HOMENAGEM, CONFORME ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, de 28.10.2009, ALTERADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 487, DE 05.12.2012.
Decreto Legislativo:0531
00046-2015 Situação:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Professora JOANA D'ARC NASCIMENTO AGUIAR COELHO, concursada pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, professora universitária e diretora de escola, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da educação, em nosso município.
Decreto Legislativo:0530
00043-2015 Situação:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Senhor ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO, PRESIDENTE DA Central dos Sindicatos Brasileiros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente
Decreto Legislativo:0529
00042-2015 Situação:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Bispo LUIZ CARLOS MATOS DE MAURO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, atuando na evangelização, como Bispo da IGREJA BATISTA MINISTÉRIO RESTAURAÇÃO.
Decreto Legislativo:0528
08/04/2015 Arquivo:
00041-2015 Situação:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Reverendíssimo Senhor PADRE FERNANDO HENRIQUE GUIRADO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como sacerdote sempre engajado nas causas sociais e auxílio aos mais necessitados. CANCELADA A HOMENAGEM, CONFORME ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, de 28.10.2009, ALTERADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 487, DE 05.12.2012.
Decreto Legislativo:0527
00039-2015 Situação:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Ilustríssimo Senhor IZUMI SAKUMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente no exercício de sua função como Fundador do Rotary Club Presidente Prudente Leste, voluntário internacional de Rotary do Distrito 4510 e verdadeiro intérprete do lema “DAR DE SI ANTES DE PENSAR EM SI”.
Decreto Legislativo:0526
00040-2015 Situação:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente e Estado de São Paulo.