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Timestamp: 2018-06-20 22:54:04+00:00
Document Index: 89466173

Matched Legal Cases: ['Artigo 475', 'artigo 475', 'artigo 475', 'artigo 475', 'artigo 475', 'artigo 520', 'artigo 786', 'artigo 580', 'Artigo 475', 'artigo 475', 'artigo 475', 'artigo 475', 'artigo 475', 'artigo 475', 'artigo 1', 'artigo 565', 'artigo 282']

Artigo 475 m cpc Monografia - Serviço
Quando se trata de título judicial, a lei permite a invocação do instituto denominado de execução provisória da sentença que consiste na execução dos. A reforma processual efetuada pela lei nº 11232/2005 consolidou o processo sincrético, envolvendo as etapas de cognição e execução na mesma. ImpugnaÇÃo À penhora - art 475-j, §1º do cpc - ausÊncia de citaÇÃo processo de conhecimento. Introdução inicialmente faremos uma abordagem acerca do art 475-j do cpc que trata do cumprimento de sentença e, posteriormente, trataremos sobre a multa a que.
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Portanto, além do cumprimento de sentença que estávamos acostumados (artigo 475-j do cpc/1973), fosse provisório ou definitivo (capítulos ii e iii). Requisitos para a imposição da multa prevista no art 475-j do cpc no caso de sentença ilíquida. E o art 475- a do cpc – este dispositivo confere ao executado o direito de, reconhecendo a existência da dívida e depositando em juízo 30% desse valor, parcelar. Execução de sentença arbitral e a multa do artigo 475-j do cpc de 1973 e o disposto no artigo 520, § 1º do novo cpc joão luiz lessa neto.
Para que se realize a execução estabelecida no artigo 786 do novo cpc (antigo artigo 580 do cpc/73), no qual menciona que a execução pode ser instaurada no caso. Artigo 475 - o artigo 475-j do cpc no processo do trabalho - a incidência da multa prevista no artigo 475-j do cpc depende do trân - id vlex: vlex-1392399. Ementa: reexame necessÁrio de sentenÇa - mandado de seguranÇa - concessÃo da ordem - artigo 475, § 2º, do cpc, com a redaÇÃo da lei 10352/01.
Art 475-i o cumprimento da sentença far-se-á conforme os arts 461 e 461-a desta lei ou, tratando-se de obrigação por quantia certa, por execução, nos termos. Os parágrafos sexto e sétimo possuem correspondência parcial com o artigo 475-m do cpc/1973 o legislador, contudo, efetuou algumas modificações.
Art 475 está sujeita ao cpc - lei nº 5869 de 11 de janeiro de 1973 institui o código de processo civil artigo 475 da lei nº 5869 de 11 de janeiro. Direito processual do trabalho aplicação subsidiária do art 475-j do cpc ao processo do trabalho não se aplica a multa prevista no art 475-j do cpc ao. Art 475-q quando a indenizaÃ§Ã£o por ato ilÃ­cito sumular ou de informativos dos tribunais) para este artigo por meio de nosso cpc - art 475-q. Art 475-o a execução provisória da sentença far-se-á, no que couber, do mesmo modo que a definitiva, observadas as seguintes normas: i – corre por iniciativa.
Art 475-j caso o devedor (do artigo 1º ao artigo 565) tÍtulo viii - do procedimento ordinÁrio (do artigo 282 ao 475-r) tÍtulo viii novo cpc comentado 1. – o art 520 trata da disciplina do ‘cumprimento provisório da sentença’, isto é, a ‘execução provisória’ do art 475-o do cpc de 1973, cometendo o. De acordo com o art 475-l, do cpc, a impugnação somente poderá versar sobre: i – falta ou nulidade da citação (art 475-m, cpc. Decisão do tribunal de justiça do piauí sobre: processo civil agravo de instrumento impugnaÇao ao cumprimento de sentenÇa art 475-m, 3º, do cpc excess.