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Timestamp: 2017-10-19 19:50:59+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 130', 'artigo 124', 'artigo 133', 'artigo 133', 'artigo 133', 'Artigo 5', 'artigo 130', 'Artigo 5', 'artigo 193', 'artigo 30']

BRF | RI | Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - 07.04.2016
CNPJ nº. 01.838.723/0001-27
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2016
(Lavrada sob a forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º,
da Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976)
1. Hora, Data e Local. A Assembleia foi realizada no dia 07 de abril de 2016, às 11:00 horas, na sede social da BRF S.A. ("BRF" ou "Companhia"), localizada na Rua Jorge Tzachel, nº 475, na Cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina.
2. Convocação e Publicações. A Assembleia foi convocada conforme edital publicado nos seguintes jornais: Valor Econômico, (dias 03, 04 e 07 de março de 2016 - páginas 7, 3 e 3, respectivamente), Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, (dias 03, 04 e 07 de março de 2016 - páginas 35, 44 e 33, respectivamente), e Diário Catarinense (dias 3, 4 e 5 - páginas 22, 27 e 31, respectivamente), em cumprimento ao disposto no artigo 124 da Lei nº 6.404/1976. Dispensada a publicação do aviso previsto no artigo 133 da Lei nº 6.404/1976, uma vez que os documentos mencionados no referido artigo foram publicados com antecedência de mais de um mês em relação à data marcada para a realização da Assembleia Geral Ordinária, conforme facultado pelo §5º do artigo 133 da Lei nº 6.404/1976. O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e respectivas Notas Explicativas e o Parecer dos Auditores Independentes foram publicados em 26 de fevereiro de 2016 nos jornais Valor Econômico (páginas 17 a 28), Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (páginas 94 a 141) e Diário Catarinense (páginas 24 a 46), em cumprimento ao disposto no artigo 133 da Lei nº 6.404/1976.
3. Presenças. Os trabalhos foram instalados com a presença de acionistas representando 75,19% do capital votante, conforme atestam os registros e as assinaturas constantes da Lista de Presença de Acionistas, ficando desta forma constatada a existência de quórum legal para a realização da Assembleia Geral. Presentes também, em atenção ao disposto nos artigos 134, §1º, e 164 da Lei n. 6.404/1976: (i) os Diretores da Companhia, Srs. Pedro de Andrade Faria e José Roberto Rodrigues; (ii) o presidente do Conselho de Administração da Companhia, Sr. Abilio Diniz; (iii) o membro do Conselho Fiscal, Sr. Attilio Guaspari; (iv) o representante da Ernst & Young Auditores Independentes S.S., Sr. Luiz Carlos Passetti.
4. Mesa. Presidente, Abilio Diniz; Secretário, Marcus de Freitas Henriques.
5. Ordem do Dia. Em sede de Assembleia Geral Extraordinária: deliberar sobre: 1. A alteração do Artigo 5º, caput, do Estatuto Social da Companhia, que trata do capital social, para refletir o novo número de ações em que se divide o capital social da Companhia, em virtude do cancelamento de ações aprovado em Reunião do Conselho de Administração realizada em 25 de fevereiro de 2016; 2. A alteração e a consolidação do Estatuto Social da Companhia em conformidade com os termos constantes da Proposta da Administração; 3. A fixação da remuneração global anual dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2016 e a reratificação da remuneração anual e global realizada em 2015; e 4. A alteração dos jornais de grande circulação nos quais a Companhia realiza as suas publicações legais. Em sede de Assembleia Geral Ordinária: 1. Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e demais documentos relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015, e deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; 2. Ratificar a distribuição de remuneração aos acionistas (Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos), conforme deliberado pelo Conselho de Administração; 3. Ratificar a eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia, conforme reuniões de tal órgão ocorridas em 5 de agosto de 2015 e em 01 de março de 2016, bem como eleger o Vice-Presidente do Conselho de Administração; e 4. Eleger os membros do Conselho Fiscal da Companhia.
6. DELIBERAÇÕES APROVADAS:
6.1. Inicialmente, foi aprovado por, unanimidade de votos dos acionistas presentes, que a ata da presente Assembleia seja lavrada sob a forma de sumário e que sua publicação seja realizada com a omissão das assinaturas dos acionistas, conforme previsto nos §§ 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/1976.
6.2. Em sede de Assembleia Geral Extraordinária:
6.2.1. Aprovada, por maioria de votos dos acionistas presentes, a alteração do Artigo 5º, caput, do Estatuto Social da Companhia, para refletir o novo número de ações em que se divide o capital social da Companhia, em virtude do cancelamento de 60.000.000 (sessenta milhões) de ações ordinárias aprovado na reunião do Conselho de Administração realizada em 25 de fevereiro de 2016. Em vista disso, o referido dispositivo estatutário passa a apresentar a seguinte redação: "O capital social da Companhia é de R$ 12.553.417.953,36 (doze bilhões, quinhentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e dezessete mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 812.473.246 (oitocentas e doze milhões, quatrocentas e setenta e três mil, duzentos e quarenta e seis) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal".
6.2.2. Aprovada, por maioria de votos dos acionistas presentes, a reforma do Estatuto Social da Companhia, conforme os termos do Anexo I à Proposta do Conselho de Administração para a presente Assembleia, datada de 01 de março de 2016. Em virtude da aprovação da referida proposta, o Estatuto Social da Companhia passa vigorar com a redação consolidada que integra a presente Ata como seu Anexo I.
6.2.3. Aprovada, por maioria de votos dos acionistas presentes, (i) a fixação da remuneração global anual referente ao exercício de 2016 para os Administradores e membros do Conselho Fiscal da Companhia no valor de até R$ 106.000.000,00, o qual abrange o limite proposto para remuneração fixa (salário ou pró-labore, benefícios diretos e indiretos e encargos sociais), benefícios motivados pela cessação do exercício do cargo, remuneração variável (participação nos resultados) e valores relacionadas ao Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações e ao Plano de Outorga de Ações Restritas da Companhia; e (ii) a reratificação da remuneração global anual dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal realizada no ano de 2015, no montante de R$ 80.200.000,00.
6.2.4. Aprovada, por maioria de votos dos acionistas presentes, a exclusão do "Diário Catarinense" do rol de jornais em que a Companhia realiza suas publicações legais. Em vista disso, ficam os Srs. Acionistas informados que a Companhia passará a promover as publicações exigidas em lei apenas no "Diário Oficial do Estado de Santa Catarina" e no jornal "Valor Econômico".
6.3. Em sede de Assembleia Geral Ordinária:
6.3.1. Aprovadas, por maioria de votos dos acionistas presentes, com as abstenções dos acionistas legalmente impedidos, as contas da administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015, acompanhadas do relatório da administração, das notas explicativas, dos pareceres dos auditores independentes e do Conselho Fiscal e do relatório anual resumido do Comitê de Auditoria Estatutário.
6.3.1.1. Aprovada ainda, por maioria de votos dos acionistas presentes, a destinação do Lucro Líquido do Exercício no valor de (a) R$ 3.111.170.447,82; e (b) Ganhos Atuariais: R$ 10.480.140,00; totalizando R$ 3.121.650.587,82 de Lucro Líquido a ser destinado da seguinte forma: (i) Reserva Legal: R$ 155.558.522,39, correspondente a 5% (cinco por cento) do Lucro Líquido do Exercício, na forma do artigo 193 da Lei n. 6.404/1976; (ii) Valor Destinado a Juros sobre o Capital Próprio: R$ 899.257.000,00, imputados aos dividendos obrigatórios, já pagos pela Companhia; (iii) Dividendos no valor de R$ 91.443.000,00, já declarados e pagos pela Companhia; (iv) Reserva para Aumento de Capital: R$ 624.330.117,56; (v) Reserva para Expansão: R$1.219.393.373,45; (vi) Reserva de Incentivos Fiscais: R$ 131.668.574,42.
6.3.2. Ratificada, por maioria de votos dos acionistas presentes, a distribuição de remuneração aos acionistas (Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos), no valor total de R$ 1.088.909.656,74, correspondente a R$ 1,321540229 por ação, dos quais: (i) R$ 425.859.000,00, correspondente a R$ 0,502432473 por ação, foram pagos, a título de juros sobre o capital próprio, em 14.08.2015, conforme deliberado pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 18.06.2015; (ii) R$ 473.398.000,00, correspondente a R$ 0,584462002 por ação, foram pagos, a título de juros sobre o capital próprio, em 12.02.2016, conforme deliberado pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 17.12.2015; (iii) R$ 91.443.000,00, correspondente a R$ 0,112896461 por ação, a título de dividendos, foram pagos em 12.02.2016, conforme deliberado pelo Conselho de Administração na Reunião, realizada em 17.12.2015; e (iv) R$ 98.209.656,74, correspondente a R$ 0,121749293 por ação, a título de dividendos adicionais, foram pagos em 01.04.2016, conforme deliberado pelo Conselho de Administração na Reunião, realizada em 25.02.2016.
6.3.3. Ratificada, por maioria de votos dos acionistas presentes, a eleição dos Srs. (i) Renato Proença Lopes, brasileiro, engenheiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 21.346.776-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 126.854.988-30, com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Hungria, nº. 1.400, 5º andar, bairro Jardim Europa, CEP 01455-000; e (ii) Aldemir Bendine, brasileiro, administrador, casado, portador da Cédula de Identidade nº 10.126.451 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 043.980.408.62, com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Hungria, nº 1.400, 5º andar, bairro Jardim Europa, CEP 01455-000, como membros efetivos do Conselho de Administração da Companhia. Os membros cuja eleição foi ratificada na presente Assembleia Geral terão mandato unificado com os demais membros do Conselho de Administração da Companhia, o qual se encerrará na Assembleia Geral Ordinária que deliberar as contas da administração da Companhia referentes ao exercício que se encerrará em 31 de dezembro de 2016. Fica registrado que, em função da aprovação da proposta de reforma estatutária objeto do item 6.2.2 da presente Ata, que acarretou a exclusão do cargo de membro suplente do Conselho de Administração, (i) não foi deliberada a ratificação da eleição dos membros suplentes que haviam sido eleitos pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 01 de março de 2016; e (ii) encerrou-se automaticamente o mandato de todos os membros suplentes do Conselho de Administração da Companhia.
6.3.3.1. Aprovada, por maioria de votos dos acionistas presentes, a eleição do Sr. Renato Proença Lopes, acima qualificado, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração.
6.3.3.2. Diante das deliberações acima aprovadas, o Conselho de Administração da Companhia passa a ser formado pelos seguintes membros, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar as contas da administração da Companhia referentes ao exercício que se encerrará em 31 de dezembro de 2016: (i) Abílio dos Santos Diniz (Presidente e membro Independente); (ii) Renato Proença Lopes (Vice-Presidente); (iii) Aldemir Bendine; (iv) Henri Philippe Reichstul (Membro Independente); (v) José Carlos Reis Magalhães Neto; (vi) Luiz Fernando Furlan (Membro Independente); (vii) Manoel Cordeiro Silva Filho (Membro Independente); (viii) Vicente Falconi Campos; e (ix) Walter Fontana Filho (Membro Independente).
6.3.4. Aprovada, por maioria de votos dos acionistas presentes, a eleição dos membros, efetivos e suplentes, do Conselho Fiscal, com mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia, sendo permitida a reeleição: (i) como membro efetivo independente, o Sr. Attílio Guaspari, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº 2.816.288 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 610.204.868-72, com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Hungria, nº 1.400, 5º andar, bairro Jardim Europa, CEP 01455-000, e, como seu suplente independente, a Sra. Susana Hanna Stiphan Jabra, brasileira, divorciada, economista, portadora da Cédula de Identidade RG nº 7.366.839-4 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 037.148.408-18, com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Hungria, nº 1.400, 5º andar, bairro Jardim Europa, CEP 01455-000; (ii) como membro efetivo, o Sr. Marcus Vinicius Dias Severini, brasileiro, casado, contador e engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 81.119.427-3 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 632.856.067-20, com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Hungria, nº 1.400, 5º andar, bairro Jardim Europa, CEP 01455-000, e, como seu suplente, o Sr. Marcos Tadeu de Siqueira, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº M3397086 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 945.554.198-04, com endereço comercial na Cidade de Brasília, Distrito Federal, na SBN - Quadra1 - Bloco C - 8º andar, bairro Asa Norte, CEP 70040-903; e (iii) como membro efetivo independente, o Sr. Reginaldo Ferreira Alexandre, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.781.281 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.662.408-03, com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Hungria, nº 1.400, 5º andar, bairro Jardim Europa, CEP 01455-000, e, como seu suplente independente, o Sr. Walter Mendes de Oliveira Filho, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 6.692.636 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 686.596.528-00, com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Hungria, nº 1.400, 5º andar, bairro Jardim Europa, CEP 01455-000. Fica registrado que a eleição dos membros do Conselho Fiscal foi realizada na forma prevista no artigo 30, § 1º, primeira parte, do Estatuto Social, sendo que os candidatos a membro titular apresentados antes e durante a realização da presente Assembleia receberam as seguintes quantidades de voto: (i) Attílio Guaspari - 61,47% de votos dos presentes, (ii) Marcus Vinicius Dias Severini - 61,47% de votos dos presentes; (iii) Reginaldo Ferreira Alexandre - 61,47% de votos dos presentes; e (iv) José Danúbio Rozo - 32,50% de votos dos presentes.
7. Documentos Anexos. (I) Estatuto Social Consolidado; e (II) Lista de Presença dos Acionistas.
8. Documentos Arquivados na Companhia. (I) Edital de Convocação; (II) Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015 acompanhadas do relatório da administração, das notas explicativas, dos pareceres dos auditores independentes e do Conselho Fiscal e do relatório anual resumido do Comitê de Auditoria Estatutário; (III) Instrumentos de mandato outorgados pelos acionistas; e (IV) Manifestações de voto recebidas pela Mesa.
9. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura da Ata contendo o sumário dos fatos ocorridos, a qual, depois de aprovada, vai assinada pela Mesa e pelos acionistas presentes. Assinaturas: Mesa: Abilio Diniz - Presidente; Marcus de Freitas Henriques - Secretário. Acionistas Presentes: THE BANK OF NEW YORK ADR DEPARTMENT (pp. CAMILA PUPO PALOMARES); FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL-PETROS (pp. RAFAEL LEONARDO DE ALMEIDA COSTA); CAIXA DE PREVID DOS FUNC.DO BANCO DO BRASIL (pp. VINICIUS NASCIMENTO NEVES); ABERDEEN BRASIL EQUITY FIA; ABERDEEN STRATEGIC BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; ABERDEEN EMERGING MARKETS FUND; ABERDEEN GLOBAL - EMERGING MARKETS EQUITY FUND; ABERDEEN INSTITUTIONAL COMMINGLED FUNDS, LLC; ABERDEEN EMERGING MARKETS EQUITY FUND; ABERDEEN EMERGING OPPORTUNITIES FUND; ABERDEEN GLOBAL - LATIN AMERICAN EQUITY FUND; ABERDEEN LATIN AMERICA EQUITY FUND, INC; ABERDEEN CANADA - EMERGING MARKETS FUND; ABERDEEN GLOBAL BRAZIL EQUITY FUND; ABERDEEN INV FUNDS UK ICVC III - ABERDEEN WORLD EMERG M E F; ABERDEEN LATIN AMERICAN EQUITY FUND, A SERIES OF ABERDEEN F; THE NOMURA T BK CO, LTD AS T NOMURA ABER G EM MK EQUITY MO F; ABERDEEN LATIN AMERICAN EQUITY FUND, A SERIES OF ABERDEEN F; STICHTING SPOORWEGPENSIOENFONDS; STICHTING PENSIOENFONDS OPENBAAR VERVOER; FLORIDA STATE BOARD OF ADMINISTRATION; CMLA EMERGING MARKETS FUND; BRITISH COLUMBIA INVESTMENT MANAGEMENT CORPORATION; FORSTA AP-FONDEN; ONTARIO PENSION BOARD; DEVON COUNTY COUNCIL; MIRABAUD BOARD OF INVESTMENTS; MU ABERDEEN FUND, GLOBAL EMERGING MARKETS EQUITY PORTFOLIO; STICHTING DEPOSITARY APG EMERGING MARKETS EQUITY POOL; BEST INVESTMENT CORPORATION; BEST INVESTMENT CORPORATION; NATIONAL ELEVATOR INDUSTRY PENSION PLAN; NATIONAL RAILROAD RETIREMENT INVESTMENT TRUST; HALLIBURTON CO EMPLOYEE BENEFIT MASTER TRUST; DGIA EMERGING MARKETS EQUITY FUND L.P.; DEUTSCHE X-TRAKERS MSCI ALL WORLD EX US HEDGE EQUITY ETF; QS INVESTORS DBI GLOBAL EMERGING MARKETS EQUITY FUND LP; DEUTSCHE X-TRAKERS MSCI BRAZIL HEDGE EQUITY ETF; DESJARDINS EMERGING MARKETS FUND; CHEVRON MASTER PENSION TRUST; THRIVENT PARTNER WORLDWIDE ALLOCATION FUND; THRIVENT PARTNER EMERGING MARKETS EQUITY PORTFOLIO; THRIVENT PARTNER EMERGING MARKETS EQUITY FUND; THRIVENT PARTNER WORLDWIDE ALLOCATION PORTFOLIO; WASHINGTON STATE INVESTMENT BOARD; BRITISH COLUMBIA INVESTMENT MANAGEMENT CORPORATION; BRITISH COAL STAFF SIPERANNUATION SCHEME; BUREAU OF LABOR FUNDS-LABOR PENSION FUND; EMA-FONDS; ABBEY PENSION INTERNATIONAL FUND; ABBEY LIFE PENSIONS MANAGED FUND; FUNDAMENTAL LOW V I E M EQUITY; DANSKE FUND LATIN AMERICA; INDUSTRIENS PENSIONFORSIKRING; STATE OF CONNECTICUT RET PLANS AND TRT FUN; THRIVENT PARTNER EMERGING MARKETS EQUITY PORTFOLIO; AMP CAPITAL FUNDS MGMT LTD EFM INTERNATIONAL SHARE FUND 10; FIRST TRUST ABERDEEN EMERGING OPPORTUNITY FUND; BLACKROCK EMERGING MARKETS FUND, INC; COMMINGLED PENSION TRUST FUND; INVESCO INTERNATIONAL GROWTH FUND; BNP PARIBAS SECURITIES SERVICES AS TRUSTEE OF ABERDEEN DIVERSIFED GROWTH FUND; ASSOCIATION DE BIENFAISANCE ET DE RETRAITE DES POLICIERS ET POLICIERS DE LA VILLE DE MONTRE; KAPITALFORENINGEN PENSAM INVEST PSI 50 EMERGING MARKET AKTIER; INVESCO GLOBAL GROWTH CLASS; EMERGING MARKETS GROWTH FUND INC; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND; EQ ADVISORS TRUST - AXA GLOBAL EQUITY MANAGED VOLATILITY POR; FIDELITY INVESTMENT FUNDS FIDELITY INDEX EMERG MARKETS FUND; FIDELITY FUNDS - LATIN AMERICA FUND ;FRANKLIN TEMPLETON INVESTMENT FUNDS; INVESCO INTERNATIONAL GROWTH FUND (CAN); JNL/INVESCO INTERNATIONAL GROWTH FUND; MISSOURI EDUCATION PENSION TRUST; SOUTHERN COMPANY SYSTEM MASTER RETIREMENT TRUST; NVIT MULTI-MANAGER INTERNATIONAL GROWTH FUND; OHIO POLICE AND FIRE PENSION FUND; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; STATE OF NEW MEXICO STATE INV. COUNCIL; STATE OF NEW JERSEY COMMON PENSION FUND D; STATE SUPER FINANCIAL SERV INTL EQ SECTOR TRU; JOHM GLOBAL EMERGING MARKETS OPPORTUNITIES FUND; TEMPLETON GLOBAL INVESTMENT TRUST - TEMPLETON BRIC FUND; T ROWE PRICE INT FNDS T.ROWE PRICE L AMER FUN; T R PR I INT F,INC.ON BEH OF ITS SEP SE T ROWE P I EM MK EF; T.ROWE PRICE GLOBAL ALLOCATION FUND, INC.; T.ROWE PRICE EMERGING MARKETS STOCK FUND; T.ROWE PRICE TRT OF THE INT COMMON T F ON B OF ITS UT,E M ET; T.ROWE PRICE RETIREMENT DATE TRUST; THREADNEEDLE INVESTMENT FUNDS ICVC; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN LTD AS TRUSTEE OF MUTB300041293-STOCK; THE MASTER TRUST BANK OF JAP., LTD. AS TR. FOR MTBJ400045829; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS T. FOR MUTB400045796; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TR FOR MUTB400045792; THE MASTER TRUST BANK OF JAP, LTD. AS TR. FOR MTBJ400045828; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS T. FOR MTBJ400045835; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS T. FOR MTBJ400045833; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TR. F. MTBJ400039095; THE UNIVERSAL INSTITUTIONAL FUNDS INC EMERGING MARKETS EQUITY PORTFOLIO; VANGUARD INVESTMENT SERIES PLC; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FD, A SE VAN S F; VIRTUS EMERGING MARKETS EQUITY INCOME FUND; ACADIAN CORE INTERNATIONAL EQUITY FUND; ACADIAN EMERGING MARKETS ALPHA PLUS FUND TRUST; ACADIAN EMERGING MARKETS EQUITY FUND; BLACKWELL PARTNERS LLC; ACADIAN EMERGING MARKETS MANAGED VOLATILITY EQUITY FUND, LLC; ACADIAN ALL COUNTRY W EX US LS FUND; GOLDMAN SACHS ETF TRUST - GOLDMAN SACHS ACTIVE BETA EMERGING MARKETS EQUITY ETF; ADVANCED SERIES TRUST - AST AQR EMERGING MARKETS EQUITY PORT; ADVANCED SERIES TRUST - AST PRUDENTIAL GROWTH ALLOCATION POR; ADVANCED SERIES TRUST - AST PARAMETRIC EMERGING MARKETS EQUITY PORTFOLIO; LOKHEED MARTIN CORPORATION DEFINED CONTRIBUTION PLANS MASTER TRUST; ADVISORS INNER CIRCLE FUND-ACADIAN E.M.PORTF; MDPIM EMERGING MARKETS EQUITY POOL; ALABAMA TRUST FUND; AUSTRALIA POST SUPERANNUATION SCHEME; LMCG COLLECTIVE TRUST; ASTON LMCG EMERGING MARKETS FUND; ALASKA PERMANENT FUND; ALASKA COMMON TRUST FUND; ALLIANZ VARIABLE INSURANCE PRODUCTS TRUST; AMERICAN AIRLINES, INC MASTER F. B. P. TRUST; AMERICAN BEACON ACADIAN EMERGING MARKETS MANAGED VOLATILITY FUND; AQR EMERGING EQUITIES FUND LP; ARIZONA PSPRS TRUST; AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST; BELL ATLANTIC MASTER TRUST; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST; BLACKROCK CDN EMERGING MARKETS FUNDAMENTAL INDEX FUND; BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY NA; BLACKROCK KOREA EMERGING MARKETS PRIBATE FUND MASTER; BLACKROCK MULTI-ASSET INCOME PORTFOLIO OF BLACKROCK FUNDS II; BRITISH AIRWAYS PEN TRUSTEES LTD-MAIN A/C; BRITISH AIRWAYS PENSION TRUSTEES LTD. (MPF A/C); CENTRAL STATES SOUTHEAST AND SOUTHEAST AREAS PENSION FUND; CADMOS FUND MANAGEMENT - GUILE EMERGING MARKETS EF; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; CATERPILLAR INVESTMENT TRUST; CELANESE AMERICAS RETIREMENT PENSION PLAN; CANADA PENSION PLAN INVESTMENT BOARD; CANADA POST CORPORATION REGISTERED PENSION PLAN; CF DV EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; CHANG HWA CO BANK, LTD IN ITS C AS M CUST OF N B FUND; COLORADO PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION; CI CORPORATE CLASS LIMITED; CITIGROUP PENSION PLAN; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; CITY OF LOS ANGELES FIRE AND POLICE PENSION PLAN; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; COMMONWEALTH SUPERANNUATION CORPORATION; COMMONWEALTH GLOBAL SHARE FUND 30; COUNTY AND MUNICIPAL GOVERNMENT CAPITAL IMPROVEMENT TRUST F.; EDM INTERNATIONAL - EMERGING MARKETS; DIVERSIFIED MARKETS (2010) POOLED FUND TRUST; DREYFUS OPPORTUNITY FUNDS - DREYFUS STRATEGIC BETA E M E F; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX PLUS MASTER FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX PLUS FUND; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX MASTER FUND; EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND; EXCEL LATIN AMERICA FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN GL EX U.S. INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS IND FD; FINANCIAL SECTOR DEVELOPMENT FUND; FIREFIGHTERS RETIREMENT SYSTEM; FIRST TRUST BICK INDEX FUND; FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND; FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS; IBM 401(K) PLUS PLAN; GLOBAL TRUST COMPANY FBO AQR COLLECTIVE I TRUST - AQR E E F; GOVERNMENT OF SINGAPORE; GUIDESTONE FUNDS EMERGING MARKETS EQUITY FUND; THE WALT DISNEY COMPANY RETIREMENT PLAN MASTER TRUST; INSTITUTIONAL RETIREMENT TRUST; INVESCO GLOBAL GROWTH EQUITY POOL; INVESCO INTERNATIONAL GROWTH CLASS; INVESCO DEVELOPING MARKETS FUND; INVESCO V.I. INTERNATIONAL GROWTH FUND; INVESCO GLOBAL GROWTH FUND; ISHARES MSCI BRIC ETF; ISHARES MSCI ACWI EX U.S. ETF; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS MINIMUM VOLATILITY ETF; ISHARES MSCI BRAZIL CAPPED ETF; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS ETF; JAPAN TRUSTEE SERVICES BANK LTD T F T SUMITOMO; JOHN HANCOCK VARIABLE INS TRUST INTERN EQUITY INDEX TRUST B; JOHN HANCOCK FUNDS II INTERNATIONAL GROWTH STOCK FUND; JOHN HANCOCK VARIABLE INS TRUST INTERNAT GROWTH STOCK TRUST; JOHN HANCOCK FUNDS II STRATEGIC EQUITY ALLOCATION FUND; LACM EMERGING MARKETS FUND L.P.; LACM EMIT LP; LEGAL & GENERAL COLLECTIVE INVESTMENT TRUST; LEGAL & GENERAL GLOBAL EMERGING MARKETS INDEX FUND; LEGAL & GENERAL INTERNATIONAL INDEX TRUST; MORGAN STANLEY INVESTMENT FUNDS EMERGING MARKETS EQUITY FUND; MORGAN STANLEY INVESTMENT MANAGEMENT EMERGING MARKETS TRUST; MORGAN STANLEY INSTITUTIONAL FUND INC EMERGING MARKETS PORTFOLIO; MORGAN STANLEY EMERGING MARKETS FUND INC; MORGAN STANLEY OFFSHORE EMERGING MARKETS FUND; MORGAN STANLEY INVESTMENT FUNDS LATIN AMERICAN EQUITY FUND; ;MERCER QIF FUND PLC; MFS BLENDED RESEARCH INTERNATIONAL EQUITY FUND; MFS EMERGING MARKETS EQUITY TRUST; MGI FUNDS PLC; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE; NATIONAL ELEVATOR INDUSTRY PENSION PLAN; NEW YORK COMMON RETIREMENT FUND; NORGES BANK; NORTHERN TRUST INVESTIMENT FUNDS PLC; NORTHWESTERN MUTUAL SERIES FUND, INC.- E.M.E.P.; NTGI QUANTITATIVE MANAGEMENT COLLEC FUNDS TRUST; PICTET FUNDS S.A RE: PI(CH)-EMERGING MARKETS TRACKER; PICTET - EMERGING MARKETS INDEX; PICTET - AGRICULTURE; PRINCIPAL FUNDS, INC-INTERNATIONAL EMERGING MARKETS FUND; PRINCIPAL LIFE INSURANCE COMPANY; POWERSHARES FTSE RAFI EMERGING MARKETS PORTFOLIO; PUBLIC EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF IDAHO; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION OF NEW MEXICO; RAILWAYS PENSION TRUSTEE COMPANY LIMITED; RAYTHEON COMPANY MASTER TRUST; SCHWAB FUNDAMENTAL EMERGING MARKETS LARGE COMPANY INDEX FUND; SCHWAB FUNDAMENTAL EMERG0ING MARKETS LARGE COMPANY INDEX ETF; OREGON PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; SUNSUPER SUPERANNUATION FUND; STICHTING BEDRIJFSTAKPENSIOENFONDS VOOR DE HANDEL IN BOUWMAT; STICHTING PENSIOENFONDS HORECA & CATERING; SCHRODER INTERNATIONAL SELECTION FUND; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; THE BARING EMERGING MARKETS UMBRELLA FUND SUB FUND; THE BARING LATIN AMERICA FUND; THE GOVERNAMENT OF THE PROVINCE OF ALBERTA; TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF THE STATE OF ILLINOIS; TEACHERS RETIREMENT ALLOWANCES FUND; THE PRESIDENT AND FELLOWS OF HARVARD COLLEGE; THE BANK OF NEW YORK MELLON EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT; THE CALIFORNIA STATE TEACHERS RETIREMENT SYS.; THE PENSIO RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; THE HARTFORD GLOBAL REAL ASSENT FUND; THE LATIN AMERICAN DISCOVERY FUND INC; THE SEVENTH SWEDISH NATIONAL PENSION FUND - AP7 EQUITY FUND; THE STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; THORNBURG GLOBAL INV P A ON B OF ITS S-F THORNBURG G O F; THORNBURG GLOBAL OPPORTUNITIES FUND; THORNBURG MULTIPLE INVESTMENT TRUST; UPS GROUP TRUST; TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY FUND; TORONTO TRANSIT COMMISSION PENSION FUND SOCIETY; TREASURER OF THE ST.OF N.CAR.EQT.I.FD.P.TR.; COMGEST GROWTH PLC; TRUST & CUSTODY S BK, LTD. AS TR FOR COMGEST E EQUITY FUND; TRUST & CUSTODY SERVICES BANK LTD RE EMERGING EQUITY PASSIVE MOTHER FUND; UAW RETIREE MEDICAL BENEFITS TRUST; UTAH STATE RETIREMENT SYSTEMS; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; VANGUARD FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY; VANGUARD TOTAL WSI FD, A SOV INTERNATIONAL EQUITY INDEX FDS; UNITED TECNOLOGIES CORPORATION MASTER RETIREMENT TRUST; VANG FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FD, A S OF V INTER E I FDS; VIRGINIA RETIREMENT SYSTEM; VOYA EMERGING MARKETS INDEX PORTFOLIO; WASHINGTON STATE INVESTMENT BOARD; WELLS FARGO ADVANTAGE DIVERSIFIED STOCK PORTFOLIO; WISDOMTREE EMERGING MARKETS CONSUMER GROWTH FUND; WISDOMTREE EMERGING MARKETS EX-STATE-OWNED ENTERPRISES FUND; DIVERSIFIED REAL ASSET CIT; FIDELITY RUTLAND SQUARE TRUST II: STRATEGIC ADVISERS EMERGING MARKETS FUND; KAISER FOUNDATION HOSPITALS; KAISER PERMANENTE GROUP TRUST; WMC GEM SYSTEMATIC EQUITY FUND; WYOMING RETIREMENT SUSTEM; PRINCIPAL FUNDS, INC - DIVERSIFIED REAL ASSET FUND; STATE OF WINSCONSIN INVESTMENT BOARD MASTER TRUST; ISHARES MSCI ACWI INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; BP PENSION FUND; MAGELLAN- BANCO SANTANDER S.A.; ALLIANZ EQUITY EMERGING MARKETS 1; EMERGENCE M; ANCHOR GLOBAL EMERGING MARKETS EQUITY FUND; CLARITAS ACOES FIA; CLARITAS LONG SHORT MASTER FIM; CLARITAS PRIVATE LONG SHORT FIM; XEROX CORPORATION RETIREMENT SANVINGS PLAN; PORTFOLIO BRAZIL LLC (pp. GEORGE WASHINGTON); FIA SANTA RITA; FIA ASPEN - INVESTIMENTO NO EXTERIOR (pp. RENATA CATELAN PERNOMIAN RODRIGUES); TP PARTNERS PUBLIC EQUITIES FUND, LP; TP PARTNERS FUND, LP; TOKENHOUSE FUND LLC; TARPON CSHG MASTER - FIA; TIRADENTES VALOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES; TF FUND, LLC; MATRINXÃ FIM CRÉDITO PRIVADO; MARYLEBONE FUND, LP; MAKAIRA FUND, L.P.; MAKAIRA BR FIA; LONGFIELD ROAD INVESTMENTS, LP; LAVRAKI FIA; TARPON INSTITUCIONAL FIA; FIA SUL AMERICA GOVERNANCA I; FFB 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES; SUL AMERICA TARPON SUL ENERGIA FDO DE INVESTIMENTO EM ACOES; FUNDO DE INVESTIMENTO DE ACOES TARPON CFJ; BRECKENRIDGE LANE INVESTMENTS, LP; GUEPARDO INSTITUCIONAL MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO DE ACOES; GUEPARDO MASTER 2 FIA; GUEPARDO MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES; GUEPARDO MASTER FUND LLC; GUEPARDO C FUNDO DE INVESTIMENTO DE ACOES; CLUBE DE INVESTIMENTO EGAK; SURUI FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES GUARANI; WPA PARTICIPACOES E SERVICOS S.A; EGGON JOAO DA SILVA ADMINISTRADORA LTDA; MARCIA DA SILVA PETRY; GERD EDGAR BAUMER; SI VOIGT ADMINISTRADORA LTDA; CLICA VOIGT ADMINISTRADORA LTDA; AUDACE FUNDO DE INVESTIMENTO DE ACOES; BTG PACTUAL ABSOLUTO INSTITUCIONAL MASTER FIA; BTG PACTUAL ABSOLUTO LS MASTER FIA; BTG PACTUAL ABS INST PREVIDENCIA FD DE INVESTIMENTO EM ACOES; BTG PACTUAL ABSOLUTO PREVIDENCIA FIA; BTG PACTUAL ANDROMEDA FIA BTG PACTUAL HEDGE PLUS II FIM; BTG PACTUAL MULTISTRATEGIES ADVANCED PLUS FI; BTG PACTUAL PIPE FIA; BTG PACTUAL SICAV - BRAZIL EQUITY PLUS FUND; BTG PACTUAL SICAV - LATIN AMERICAN EQUITY FUND; FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BTG PACTUAL X 30 MULTIMERCADO LP; FIA AMIS; FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES BELLS; FIM PREV1; GERDAU PREVIDENCIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES 5; FI MULTIMERCADO UNIPREV III; BTG PACTUAL PENSION MM FUNDO DE INVESTIMENTO PREVIDENCIARIO; BTG PACTUAL MULTISTRATEGIES ADVANCED PLUS FI; BTG PACTUAL MULTIMANAGER BBDC FIM; BTG PACTUAL MULTI ACOES FUNDO DE INVESTIMENTO DE ACOES; BTG PACTUAL LOCAL FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; BTG PACTUAL ICATU SEG SELECT PREVIDENCIA MM FI PREV; BTG PACTUAL HEDGE PLUS FIM; BTG PACTUAL HEDGE FIM; BTG PACTUAL EQUITY HEDGE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; BTG PACTUAL PENSION FUNDO DE INVEST. DE ACOES PREVIDENCIARIO; VICENTE FALCONI CAMPOS; MARIA APPARECIDA CUNHA FONTANA; VANIA DA CUNHA FONTANA; WALTER FONTANA FILHO; ATTILIO FONTANA NETO; RUTH ESCOREL FONTANA; DIVA HELENA FURLAN; LUIZ FERNANDO FURLAN; LEILA MARIA FURLAN; OSORIO HENRIQUE FURLAN JUNIOR; BFPP - BRASIL FOODS SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA (pp. ANA LUÍSA FAGUNDES ROVAI HIEAUX, FERNANDA DESIO SENRA e MARCIO ALVES SANJAR).