Source: http://maracai.sp.gov.br/legislacao/?&pag=13
Timestamp: 2018-03-23 11:00:32+00:00
Document Index: 89383573

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 62', 'ARTIGO 255', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1']

Número: 144/2014
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA I “PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS” DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 078, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 143/2014
“DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS REQUISITOS DE INVESTIDURA DO CARGO DE COVEIRO, RESPECTIVAMENTE LEI COMPLEMENTAR Nº 096 DE 03 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Número: 142/2014
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO SUPLEMENTAR PARA A EMPRESA MARACAÍ MOTORES E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA – ME, PROCEDA AO TERMINO DAS OBRAS E INÍCIO DAS ATIVIDADES, JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 141/2014
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ÁREA DOADA A EMPRESA AGROVALE MARACAÍ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP., JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 140/2014
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ÁREA DOADA A EMPRESA D & F ARMAZÉNS GERAIS LTDA., JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 139/2014
“DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 62, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 138/2014
“DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E ESTABELECE NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTO PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 137/2014
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2004, DE 23 DE JUNHO DE 2004, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número: 136/2014
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2004, DE 23 DE JUNHO DE 2004, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 135/2014
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2006, DE 02 DE MARÇO DE 2006, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2004, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 133/2014
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 132/2014
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFÍCA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE EXERÇAM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE MARACAÍ”.
Número: 131/2014
“DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 255 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 080, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 130/2014
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO JUNTO AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 129/2014
“DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CARGO DE EMPREGO PÚBLICO COMISSINADO DE ASSESSOR CONTÁBIL, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS REQUISITOS DE INVESTIDURA - LEI COMPLEMENTAR N.º 0109/12, DE 29 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Número: 128/2014
Número: 1919/2013
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MARACAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 1918/2013
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 1917/2013
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE ASSENTOS PARA USUÁRIOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, EXISTENTES E NOS QUE VENHAM A SER INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 1916/2013
“DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM TRANSTORNO DO DÉFICT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH)”.
Número: 1915/2013
“DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.899/2013, DE 10 DE MAIO DE 2013, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 1914/2013
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 1913/2013
Número: 1912/2013
“DISPÕE SOBRE: FICA ACRESCIDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5.º DA LEI N.º 1.709/10, DE 29 DE JUNHO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR SANITÁRIOS PÚBLICOS E BEBEDOUROS AOS CLIENTES E DEMAIS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Número: 1911/2013
“DISPÕE SOBRE: ALTERA E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.900/2013, DE 10 DE MAIO DE 2013, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Número: 1910/2013
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE SISTEMA DE CAÇAMBAS PARA O DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ENTULHOS, GALHOS E OUTROS, A QUE SE REFERE O ART. 430, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 080/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, ESTABELECE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO E DISCIPLINA O USO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 1909/2013
“DISPOE SOBRE: ALTERA O §2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.880/2013, DE 20 DE MARÇO DE 2013, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Número: 1908/2013
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 1907/2013
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1867/2012, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 1906/2013
“DISPÕE SOBRE: PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E USO DE CEROL OU DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 1905/2013
“DISPÕE SOBRE: ATUALIZA SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 1904/2013
“DISPÕE SOBRE: ATUALIZA SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Número: 1903/2013
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 1902/2013
Número: 1901/2013
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Número: 1900/2013
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 1899/2013
“DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONTRATAR FINANCIAMENTO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., REFERENTE AO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS – PROVIAS, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 1898/2013
“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, PORTADORAS DE ESTABILIDADE ESTRUTURAL CONCLUÍDAS ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA LEI”.
Número: 1897/2013
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DE ´VALE ALIMENTAÇÃO´ AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ/SP”.