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Timestamp: 2018-08-15 13:01:24+00:00
Document Index: 95031571

Matched Legal Cases: ['artigo 64', 'artigo 8', 'artigo 198', 'artigo 198', 'artigo 58', 'artigo 12', 'artigo 52', 'artigo 12', 'artigo 64', 'artigo 8', 'Artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 57', 'Artigo 129', 'Artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 86', 'artigo 58', 'artigo 60', 'artigo 198', 'artigo 198', 'artigo 22']

DOSP 18/01/2018 - Pg. 31 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 31 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Janeiro de 2018
Portaria do Diretor II de 17-01-2018
Concedendo, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, combinado com a LC 1.048/2008, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
NEI OLIVEIRA DE MENDONÇA, RG 17.644.490-8, PEB II, SQC-II-QM-SE – Pulp 1267/0073/2012, Certidão 028/2018, período de 23-09-2012 a 21-09-2017 – saldo 90 dias.
Ato Decisório 001/2018 – MARCO AURELIO MARTINS DE ALMEIDA, RG 18.401.670-8, Diretor de Escola da EE Marcílio Dias, em Guarujá, da Diretoria de Ensino da Região Santos, acumula com o cargo de Professor de Educação Básica II, na Prefeitura Municipal de Cubatão. Decisão: Acúmulo legal.
Ato Decisório 002/2018 – KELLY SABRINA DA MATTA SILVA, RG 40.765.653-4, Diretor de Escola da EE Prof. Diniz Martins, em Guarujá, da Diretoria de Ensino da Região Santos, acumula com o cargo de Professor de Educação Básica II, na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau. Decisão: Acúmulo legal.
Despacho do Diretor de Escola, de 17-1-2018
Ato Decisório 001/2018
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório para: Rubens Delsin Affonso, RG: 5.028.573-7, Professor de Educação Básica II - Efetivo da EE Zenon Cleantes de Moura, em Cubatão, acumula com Professor Educação Básica II – Aposentado
Acumulo legal.
Concedendo 180 dias de licença-gestante, a partir de 03-11-2017, nos termos do artigo 198, § 2º da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar 1054/2008 e Res. SENA 12/84, a Andrea Maria Pereira, RG. 26.484.402, PEB II, Faixa 3, Nível III, SQC-II-QM.
Concedendo 180 dias de licença-gestante, a partir de 18-09-2017, nos termos do artigo 198, § 2º da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar 1054/2008 e Res. SENA 12/84, a Jeisiane Aparecida Garcia, RG. 32.070.830-5, Agente de Organização Escolar, Faixa 01, Nível I, SQC-II-QAE.
Exonerando , com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78 de 12-05-1978, a partir de 17-01-2018, Michele Porfirio da Silva, RG 41.869.130-7, Professor Educação Básica I, SQC II QM, junto a EE Dr Rubião Júnior, em Casa Branca, nomeada de acordo com Decreto de 21 publicado em 22-12-2007.Proc. 0068/0077/2018.
Cessando, com fundamento no inciso I do artigo 12 da Res. SE 75/2014, alterada pela Res. SE 3/2015, os efeitos da Portaria de 04-05-2009, publicada em D.O. 05-05-2009, na parte em que designou LOURDES APARECIDA QUEIROZ, R.G. 15.929.088-0 DI 1, Professor Educação Básica I, SQC II QM, para exercer as funções de Professor Coordenador do Ensino Fundamental Anos Iniciais, na EE Profª Hilda Silva, em Mococa, a partir de 17-01-2018.
Prorrogando, nos termos do § 1º do artigo 52 da Lei 10.261/1968, o prazo para posse, a pedido ingressante abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 27-12-2017 publicado em D.O. de 28-12-2017, para exercer em caráter de estágio probatório, o cargo de Diretor de Escola, do Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação:
DANIELA PICINATO DOTA DE MORAIS, RG.: 27.888.024-1 SP, EE Prof. Roque Ielo, município de Caconde;
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, RG.: 18.458.319-6 SP, EE Dr. Abelardo Cesar, município de Espírito Santo do Pinhal;
FERNANDA AGUIAR CARDOZO, RG.: 16.383.849-5 SP, EE Prof. Camilo Lellis, município de Espírito Santo do Pinhal;
MARIA FERNANDA CINTRA SIQUEIRA DIAS, RG.: 7.650.253-3 SP, EE Conjunto Habitacional Natal Merli, município de São José do Rio Pardo;
MARLETE ZULIAN TEIXEIRA BONARETTO, RG.: 13.562.990-1 SP, EE Prof. Achiles Rodrigues, município de Vargem Grande do Sul.
Do D.O. de 8-4-1992
a Portaria admitindo com fundamento no art. 10 do Dec. 24.948/86, a partir de 20/03/92, JOSVANIA PANETTO, RG 18.512.331, para fazer constar PROFESSOR II.
Do D.O. de 17-1-2018
a Portaria cessando com fundamento no inciso I do artigo 12 da Res. SE 75 de 30-12-2014, os efeitos da Portaria de 20-01-2015 publicada em D.O. 21-01-2015, na parte em que designou ROSANA MARIA CORREIA BORRI, R.G. 16.421.424-0, Professor Educação Básica I, SQC II QM, para exercer as funções de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico na Diretoria de Ensino Região São João da Boa Vista, em São João da Boa Vista, a partir de 16-01-2018, para fazer constar DI 2.
Expedindo , com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.392/81, combinado com o artigo 8º. do Decreto 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:
SILVANA APARECIDA PIZANI CAVALLI, RG 21.907.233-4, Professor da Rede Municipal de Ensino de São José do Rio Pardo - SP, pretende acumular com Diretor de Escola, ingressante, na EE “Prof. Moysés Horta de Macedo”, em Tapiratiba – SP, Diretoria de Ensino da Região de São João da Boa Vista.
ATO DECISÓRIO 02/2018
MURILO SIERRO DIAS ALVES FARIA, RG 34.178.366-3, Professor da ETEC “Prof. Rodolpho José Del Guerra”, em São José do Rio Pardo - SP, pretende acumular com Diretor de Escola, ingressante, na EE “Profª Rita de Macedo Barreto”, em Itobi – SP, Diretoria de Ensino da Região de São João da Boa Vista.
ATO DECISÓRIO 03/2018
CLEONICE APARECIDA DOS SANTOS LIMA, RG 35.989.037-4, Professor de Educação Básica II, na EE “Dr. Alcides Mosconi”, em Andradas - MG, pretende acumular com Diretor de Escola, ingressante, na EE “Prof. Benedito Nascimento Rosas”, em Espírito Santo do Pinhal – SP, Diretoria de Ensino da Região de São João da Boa Vista.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 17-01-2018
Declarando que fica alterado o RG:
18.458.425 para RG 18.458.425-5, em virtude de atualização, em nome de Ana Cristina Stefano Turcatti, PEB I, SQC II QM, classificada na EE Prof Camilo Lellis. Apostila 007/2018.
13.562.748 para RG 13.562.748-5, em virtude de atualização em nome de Carlos Murilo Sousa Podestá, AOE, SQC III QAE, classificado na EE Cel Batista Novais. Apostila 008/2018.
16.863.398 para RG 16.863.398-X, em virtude de atualização, em nome de Maria Lucia de Oliveira Masetti, PEB I, SQC II QM, classificada na EE Prof Camilo Lellis. Apostila 009/2018.
17.191.063 para RG 17.191.063-1, em virtude de atualização, em nome de Silvia Helena Dragonetti Ribeiro, AOE, SQC III QAE, classificada na EE Cardeal Leme. Apostila 010/2018.
Designando , com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98: CARLA APARECIDA DE SOUZA MACHIAVELI, RG. 22.561.312-8, PEB-II, SQF-I-QM/SE, da EE Manoel Gouveia de Lima, em São Joaquim da Barra, Diretoria de Ensino – Região de São Joaquim da Barra, para, no período de 16-01-2018 a 14-02-2018, exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, na EE Dona Maria Carolina de Lima, em Nuporanga, no impedimento de Solange Aparecida Pivetta Momesso, RG: 17.553.424-X, em férias regulamentares por 30 dias.
a partir de 17-01-2018, os efeitos da Portaria de 02-01-2017, publ. no D.O. de 07-01-2017, na parte em que designou SARA BARQUET MEORIN, RG 8.428.048, PEB-II, SQC-II-QM, da EE Profª Genoveva Pinheiro Vieira de Vitta, em São Joaquim da Barra, Diretoria de Ensino – Região de São Joaquim da Barra, para exercer as funções de Diretor de Escola na mesma U.E, em virtude de nomeação do titular.
a partir de 16-01-2018, os efeitos da Portaria de 01-02-2012, publ. no D.O. de 03-02-2012, na parte em que designou Angelina Vitalino, RG 18.487.123-2, PEB-II, SQF-I-QM, da EE Manoel Martins, em Morro Agudo, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola da Escola da Família na mesma U.E.
a partir de 17-01-2018, os efeitos da Portaria de 22-11-2017, publ. no D.O. de 28-11-2017, na parte em que designou Carmen Silvia Flauzino Gonçalves, RG 8.845.737, PEB-II, SQC-II-QM, da EE Capitão Antônio Justino Falleiros, em Ituverava, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na mesma U.E..
a partir de 17-01-2018, os efeitos da Portaria de 31-07-2017, publ. no D.O. de 01-08-2017, na parte em que designou JOSIANE FRANKINÉIA DA SILVA ALVES, RG 22.899.447-0, PEB-II, SQC-II-QM, da EE Profª Genoveva Pinheiro Vieira de Vitta, em São Joaquim da Barra, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na mesma U.E..
a partir de 17-01-2018, os efeitos da Portaria de 02-02-2017, publ. no D.O. de 09-02-2017, na parte em que designou Letícia Silva de Souza, RG 25.453.211-1, PEB-II, SQF-I-QM, da EE Capitão Antônio Justino Falleiros, em Ituverava, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola da Escola da Família na mesma U.E.
com fundamento no Artigo 4º do Decreto 43.409/98, GEISE KARINA DA SILVA, RG 33.425.800-5, PEB-II, SQF-I-QM, da EE MANOEL MARTINS, em MORRO AGUDO, Diretoria de Ensino – Região de São Joaquim da Barra, para, a partir de 16-01-2018, exercer as funções de Vice-Diretor de Escola do Programa Escola da Família na mesma U.E.
nos termos do artigo 5º da LC 836, de 30-12-1997, o interessado abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as atribuições do Posto de Trabalhos destinado às funções de Professor Coordenador, a partir de 16-01-2018, Angelina Vitalino, RG 18.487.123-2, PEB-II, SQF-I-QM, da EE Manoel Martins, em Morro Agudo, para o exercício das atribuições no Posto de trabalho de Professor Coordenador, na mesma U.E..
a partir de 16-01-2018, os efeitos da Portaria em 05-08-2015, no D.O. de 07-08-2015, parte em que designou Edinei Pereira de Souza, RG. 22.106.351, PEB-II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no Posto de trabalho de Professor Coordenador, na EE Profª Genoveva Pinheiro Vieira de Vitta, em São Joaquim da Barra. Republicado por conter erros.
a partir de 16-01-2018, os efeitos da Portaria em 23-01-2013, no D.O. de 31-01-2013, parte em que designou Ilmara Lucia da Silva Santos, RG.14.529.814-0, PEB-II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no Posto de trabalho de Professor Coordenador, na EE Manoel Martins, em Morro Agudo.
a partir de 16-01-2018, no D.O. de 01-08-2014, os efeitos da Portaria em 30-07-2014, parte em que designou Roselaine Aparecida Marques Costa, RG. 16.238.201-7, PEB-I, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no Posto de trabalho de Professor Coordenador, na EE Adolfo Alfeu Ferrero, em São Joaquim da Barra. Retificado por conter incorreções.
Prorrogando, por 30 dias, com fundamento no § 1º do artigo 57 da Lei 10.261/68, o prazo para a posse de Jozivani Maria dos Santos, RG 35.842.855-1, nomeada para o cargo de Diretor de Escola, conforme publicação no DO. 28-12-2017, para a EE Professor Creso Antonio Filetti, em São Joaquim da Barra, Diretoria de Ensino – Região de São Joaquim da Barra.
EE ADOLFO ALFEU FERRERO
LUANA MAIRA CUNHA, RG 40.808.994, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 14-06-2009 a 12-06-2014 da Certidão 51/20510/2014, averbada no D.O. de 14-06-2014 – PULP 0345/0078/2009.
O Ato de Aposentadoria, publicado em 08-07-2000, para DECLARAR que face o Cumprimento de Decisão Judicial Constante do Processo 0016257-92.2010.8.26.0053 - 6ª VFP, Ação encabeçada por Sandra Rita Perez Orrico Rodrigues e Outros – ANTONIA FURLANETO, RG. 4.350.146, Secretário de Escola, SQF-II-QAE, da EE “Prof. Aureliano Mendonça”, em SJRPreto, que os proventos mensais da interessada ficam acrescidos de ATS sobre as gratificações (art. 129 da CE/89 – Ação Judicial) – Proc. 751/1910/95.
O Ato de Aposentadoria, publicado em 29-01-1997, para DECLARAR que face o Cumprimento de Decisão Judicial Constante do Processo 0120642-62.2008.8.26.0053 - 8ª VFP, Ação encabeçada por Elcio Sergio Gali Gonçalves e Outros – APPARECIDA PULICCI PANSIERA, RG. 3.153.206, Professor I, SQC-II-QM, da EE “Prof. James Moore”, em SJRPreto, que os proventos mensais da interessada ficam acrescidos de ATS sobre as gratificações (art. 129 da CE/89 – Ação Judicial) – Proc. 21185/2700/97.
O Ato de Aposentadoria, publicado em 31-01-2009, para DECLARAR que face o Cumprimento de Decisão Judicial Constante do Processo 0059696.85.2012.8.26.0053 - 3ª VFP, Ação encabeçada por Adelaide Marcolina Feltrin e Outros – DARCI CHIARI SCCUICIATTO MARQUES, RG. 4.698.785, PEB-I, SQC-II-QM, da EE “Prof. Walfredo Andrade Fogaça”, em SJRPreto, que os proventos mensais da interessada ficam acrescidos de ATS sobre as gratificações (art. 129 da CE/89 – Ação Judicial) – Proc. 0603/0079/04.
O Ato de Aposentadoria, publicado em 11-12-2003, para DECLARAR que face o Cumprimento de Decisão Judicial Constante do Processo 0115906-98.2008.8.26.0053 - 13ª VFP, Ação encabeçada por Sylvania Ferro e Outros – LEUI ANTONIO MALVEZI, RG. 3.713.309, PEB-II, SQC-II-QM, da EE “Achiles Malvezzi”, em Potirendaba, que os proventos mensais do interessado ficam acrescidos de ATS sobre as gratificações (art. 129 da CE/89 – Ação Judicial) – Proc. 1136/0079/99.
O Ato de Aposentadoria, publicado em 22-01-2003, para DECLARAR que face o Cumprimento de Decisão Judicial Constante do Processo 0132113-75.2008.8.26.0053 - 7ª VFP, Ação encabeçada por Ildebranda de Mello Avots e Outros – LUIZ CARLOS DORNELAS, RG. 5.105.454, PEB-II, SQC-II-QM, da EE “Pio X”, em SJRPreto, que os proventos mensais do interessado ficam acrescidos de ATS sobre as gratificações (art. 129 da CE/89 – Ação Judicial) – Proc. 965/1910/95.
O Ato de Aposentadoria, publicado em 13-05-2006, para DECLARAR que face o Cumprimento de Decisão Judicial Constante do Processo 0132113.75.2008.8.26.0053 - 7ª VFP, Ação encabeçada por Ildebranda de Mello Avots e Outros – NEUZA MARIA ROSSI MACHADO, RG. 4.347.334, PEB-I, SQC-II-QM, da EE “Prof. João Deoclécio da Silva Ramos”, em SJRPreto, que os proventos mensais da interessada ficam acrescidos de ATS sobre as gratificações (art. 129 da CE/89 – Ação Judicial) – Proc. 750/1910/95.
O Ato de Aposentadoria, publicado em 24-01-1998, para DECLARAR que face o Cumprimento de Decisão Judicial Constante do Processo 0023838-61.2010.8.26.0053 - 6ª VFP, Ação encabeçada por Jussemy Aguiar Monteiro e Outros – REGINA CÉLIA FELIPPE OTTOBONI, RG. 4.424.116, PEB-III, SQC-II-QM, da EE “Prof. Aureliano Mendonça”, em SJRPreto, que os proventos mensais da interessada ficam acrescidos de ATS sobre as gratificações (art. 129 da CE/89 – Ação Judicial) – Proc. SF-276528/99.
O Ato de Aposentadoria, publicado em 18-03-1998, para DECLARAR que face o Cumprimento de Decisão Judicial Constante do Processo 0012935-30.2011.8.26.0053 - 9ª VFP, Ação encabeçada por Luziano Netto de Souza e Outros: ELZA MARIA FIORIM BOTURA, RG. 4.751.592, PEB-I, SQC-II-QM, da EE “João Casella”, em Potirendaba, os proventos da interessada ficam acrescidos da Sexta-Parte sobre as gratificações (Artigo 129 – CE/89 – Ação Judicial) – Proc. 1741/95.
O Ato de Aposentadoria, publicado em 31-01-2004, para DECLARAR que face o Cumprimento de Decisão Judicial Constante do Processo 0050825-54.2009.8.26.0576 - 1ª VFP, Ação encabeçada por Valter Vitolo Arantes e Outros: VALTER VITOLO ARANTES, RG. 4.398.045, PEB-II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Adhair Guimarães Fogaça”, em SJRPreto, os proventos do interessado ficam acrescidos da Sexta-Parte sobre as gratificações (Artigo 129 – CE/89 – Ação Judicial) – Proc. 1241/0079/02.
Autorizando gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, observado L.C. 318/1983, L.C. 644/1989, L.C. 857/1999, a L. C. 1048/2008, e conforme período a L.C. 1015/2007 e L.C. 1080/2008, a:
Da EE “Prof. Alberto José Ismael”, em SJRPreto.
60 Dias – MARIA CECILIA MARTINEZ LOURENÇO, RG 13.918.503, PEB-I, SQC-II-QM, classificada na EE “Prof. Alberto José Ismael”, em SJRPreto, em exercício na EM “Paulo Biroli”, em Uchoa, Certidão 263/16 – Per. 16/12/11 a 13/12/16 – PULP 1570/0079/01.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, aos funcionários abaixo identificados 90 dias de licença-prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
DAISE MILENE QUILES CAMARGO AIROLDI; RG. 16.385.902-4; PEB I, SQC-II-QM, Pulp 0781/0057/2007. Certidão 06/2018, período 30/11/12 a 28/11/17, saldo 90 dias.
Com fundamento no artigo 129 da CE/89 e artº 26-C da LC. 444/85, acrescentado pela LC. 645/89, a Sexta-Parte dos vencimentos integrais a SILVIA HELENA ZONZINI, RG. 5.466.833, PEB II, SQC-II-QM, por contar com vinte anos de efetivo exercício, a partir de 17-10-2017.
A partir de 16-01-2018, os efeitos da Portaria de 04, pb. a 05-09-2015, que designou CHARLYE MELISSA SANT ANA RIBEIRO, RG. 34.829.464-5, PEB II, SQC-II-QM, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, da EE Prof. Dorival Monteiro de Oliveira, SJCampos.
A partir de 16-01-2018, os efeitos da Portaria de 05, pb. a 06-08-2016, que designou ANDRE DA COSTA BRANCO, RG. 25.851.174-6, PEB II, SQC-II-QM, para exercer as funções de Diretor de Escola, da EE Prof.Valmar Lourenço Santiago, SJCampos.
A partir de 17-01-2018, os efeitos da Portaria de 18, pb. a 19-02-2013, que designou MARLI DA CONCEIÇÃO FARIA BARBOSA, RG. 25.088.466-5, PEB II, SQC-II-QM, para exercer as funções de Diretor de Escola, da EE Profª Julia Bernardes Rodrigues, SJCampos.
A partir de 18-12-2017, os efeitos da Portaria de 23, pb. a 24-02-2016, na parte que designou para exercer a função de Professor Coordenador, o docente abaixo relacionado:
AMANDA TOMIE NAGASAKI AMBRÓSIO, RG. 34.218.396, PEB II, SQC-II-QM, na EE PROF. Domingos de Macedo Custódio, em SJCampos.
Exonerando, com fundamento no artº 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido, a partir de:
16/01/2018, DANIELA MARCIA SANTIN ALENCAR, RG. 25.480.433-0, do cargo de PEB I, SQC-II-QM, da EE Profª Henriqueta Costa Porto, em SJCampos, para o qual foi nomeado por Decreto de 27, pb. a 28-12-2005.
16/01/2018, FERNANDA ROBERTA GOBIS NOVO, RG. 29.274.206-X, do cargo de PEB II, (História), D I, SQC-II-QM, da EE Prof. Jorge Barbosa Moreira, em SJCampos, para o qual foi nomeado por Decreto de 28, pb. a 29-12-2012.
16/01/2018, MATHEUS DE MATOS SOARES, RG. 42.297.011-6, do cargo de PEB II, (Matemática), D I, SQC-II-QM, da EE Prof. Jorge Barbosa Moreira, em SJCampos, para o qual foi nomeado por Decreto de 15, pb. a 16-07-2004.
Tornando sem efeito Portaria de 03, publicada em 04-01-2018, que cessou LILIANE DOS SANTOS, RG. 34.800.409, PEB II, SQC-II-QM, tendo em vista que a mesma foi emitida indevidamente.
Apostila do Diretor II Do Centro de Recursos Humanos, de 17-01-2018
1 qq. de ATS, a que se refere o artigo 129 da CE/89 e artº 26-C da LC. 444/85, acrescentado pela LC. 645/89, conforme nº de quinquênio:
RG 5.466.833; SILVIA HELENA ZONZINI, PEB II, SQC-II-QM,
a partir de 17-10-2017. (4º qq).
RG 18.597.452; SANDRA CRISTINA MOREIRA, PEB II, SQC-II-QM, a partir de 15-11-2017. (5º qq).
Com fundamento no artº 198 da Lei 10.261/68, LC. 76/73 e LC. 1054/08, 180 dias de licença-gestante, no período de 02/01/18 a 30/06/18, a ADRIELI CRISTINA CARNIETTO, RG 44.489.681-8; PEB II, SQC-II-QM, da EE Elmano Ferreira Veloso, em SJCampos.
Declarando , em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer constante do Processo SE. 156109, PJ. 1036911-73.2016.8.26.0053 da 6ª V.F.P., encabeçado por MARIA DO CARMO ROMERO SILVA, que MARIA DO CARMO ROMERO SILVA, RG 6.157.855, faz jus à regularização da frequência e da situação funcional da autora, enquadrando como licença-saúde os períodos de 27-05-2015 a 12-10-2015.
Portaria do Dirigente Regional, de 17-1-2018
Exonerando, a pedido, nos termos do artigo 86, inciso I, § 1º, item 1 da Lei 10.261/1968 e artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da Lei Complementar 180/1978, a partir de 17-01-2018, NÁDIA OCHANDIO PILÃO, RG 11.157.592, Secretário de Escola, Titular de Cargo Efetivo, SQC-II-QAE, Jornada Completa de Trabalho, classificada na Escola Estadual Francisco Martins dos Santos, no município de Praia Grande, jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente, para o qual foi nomeada por decreto publicado em 09-09-1994, com posse e exercício em 27-09-1994.
Portaria da Dirigente Regional, de 17-1-2018
- a partir de 13-01-2018, os efeitos da portaria publicada em 14-06-2017, na parte em que designou EDSON LUIZ DE OLIVEIRA DOROS, RG 33.931.122, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola (a partir de 09-06-2017) na Escola Estadual Governador Mário Covas Júnior, no município de São Vicente, unidade jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente.
- a partir de 16-01-2018, os efeitos da portaria publicada em 30-09-2017, na parte em que designou ADRIANA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA, RG 20.297.942-8, para o posto de trabalho destinado à função de Professor Coordenador (a partir de 06-09-2017) na Escola Estadual Professor Luiz D'Áurea, no município de São Vicente, unidade jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente.
- a partir de 17-01-2018, os efeitos da portaria publicada em 05-09-2012, na parte em que designou NÁDIA OCHANDIO PILÃO, RG 11.157.592, para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar (a partir de 05-09-2012) na Escola Estadual Francisco Martins dos Santos, no município de Praia Grande, unidade jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente.
- a partir de 17-01-2018, os efeitos da portaria publicada em 19-06-2014, na parte em que designou REINALDO CLAUDINO DE HOLANDA, RG 26.298.273-0, para responder pela direção (a partir de 11-06-2014) da Escola Estadual Benedito Calixto, no município de Itanhaém, unidade jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente.
- a partir de 17-01-2018, os efeitos da portaria publicada em 21-05-2015, na parte em que designou RODRIGO VALERIANO, RG 27.473.301, para responder pela direção (a partir de 20-05-2015) da Escola Estadual Professora Marlene Leite da Silva, no município de Praia Grande, unidade jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente.
Autorizando , para fins de auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01, de 21-11-2008, publicado em 22-11-2008 com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 02/2008, republicado em 29-11-2008, afastamento aos interessados abaixo relacionados:
EVANI TERRA MELCHIOR LAGAR, RG 8.004.190, PEB-I, 02
dias de 19-12-2017 a 20-12-2017.
EE PROFª MAGALI ALONSO - Praia Grande
MARIA ALICE PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 5.262.654, DI: 2,
PEB-II, 03 dias de 16-05-2017 a 18-05-2017;
RAQUEL DOMINGUES DA SILVA, RG 22.838.042-X, DI: 1,
PEB-II, 04 dias de 18-12-2017 a 21-12-2017;
ROSALIA APARECIDA SOARES, RG 27.992.361, PEB-II, 05
dias de 02-10-2017 a 06-10-2017.
Concedendo, com fundamento no artigo 198, § 2º da Lei 10.261/1968; artigos 53 e 56 do Decreto 29.180/1988 e Resolução Sena 12/1984, 180 (cento e oitenta) dias de licença-gestante pós-parto, no período de 13-12-2017 a 10-06-2018, a ADRIANA PEREIRA, RG 34.645.741-5, PEB-II (Língua Portuguesa), Titular de Cargo Efetivo (Categoria A), SQC-II-QM-SE, Faixa 1, Nível I, classificada nesta unidade escolar.
EE PROFª SYLVIA DE MELLO – Praia Grande
Concedendo, com fundamento no artigo 198, § 2º da Lei 10.261/1968; artigos 53 e 56 do Decreto 29.180/1988 e Resolução Sena 12/1984, 180 (cento e oitenta) dias de licença--gestante, no período de 04-09-2017 a 02-03-2018, a:
NAYRA NICOLAU DOS SANTOS CRUZ, RG 34.158.418-6, DI: 1, SQC-II-QM-SE, Titular de Cargo Efetivo, Professor de Educação Básica II de Biologia, Faixa 1, Nível II, classificada na EE PROFª SYLVIA DE MELLO.
NAYRA NICOLAU DOS SANTOS CRUZ, RG 34.158.418-6, DI: 2, SQC-II-QM-SE, Titular de Cargo Efetivo, Professor de Educação Básica II de Ciências Físicas e Biológicas, Faixa 1, Nível II, classificada na EE PROFª SYLVIA DE MELLO.
Cessando , a partir de 16-01-2018, os efeitos da Portaria de 07 publicada em 08-07-2017, que designou REGINALVA DE LURDES NEGRAO DE CARVALHO, RG 14.019.317-0, Diretor de Escola na EE “Profª Dolores Martins de Castro”, em Pontal, pertencente a esta Diretoria de Ensino. Processo 054/0083/2015.
Portaria do Diretor II, de 17-1-2018
Retificando a publicação de 12-12-2017 que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço a ADRIANO JUNIO EVANGELISTA, RG 40.205.027-7, onde se lê “A partir de 03-05-2016”; leia-se “A partir de 27-02-2017”, como correto.
Apostila do Diretor II, de 17-1-2018
Retificando a publicação de 20-12-2017, que declarou que ADRIANO JUNIO EVANGELISTA, RG 40.205.027-7, PEB II-SQC-II-QM (DI 2), faz jus a um (01) ATS. Onde se lê: “vigência a partir de 03-05-2016”; leia-se como correto: “vigência a partir de 27-02-2017”.
Designando, com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Res. SE 82/2013, ELIZABETE IORIO AVILA, RG 14.052.398-4, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE Prof. Roberto Paschoalick, município e Diretoria de Ensino de Sorocaba para a partir de 17-01-2018, exercer as funções de Supervisor de Ensino, na Diretoria de Ensino de Sorocaba, município de Sorocaba, em cargo vago decorrente da aposentadoria de José Eduardo de Carvalho Prestes – RG 3.538.995 – D.O. de 12-01-2018.