Source: http://sifuspesp.org.br/diario-oficial/6410-09-02-2019-diario-oficial-de-sabado
Timestamp: 2019-04-22 01:13:12+00:00
Document Index: 122033582

Matched Legal Cases: ['artigo 6', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33']

Portal Sifuspesp - 09/02/2019 - Diário oficial de sábado
09/02/2019 - Diário oficial de sábado
Apostila do Diretor, de 8-2-2019
Concedendo: a partir de 4-2-2019, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, a servidora CAMILLA COIMBRA HADDAD, RG. 22.077.181-9, Assessor Técnico V, do SQC-I-QSAP, o Prêmio de Desenvolvimento Individual – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 14,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.
Apostila do Diretor I, de 8-2-2019
Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 14-01-2019, a servidora ANDRESSA TATIANE DA SILVA, RG 13.084.082/02, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de Cessação de designação.
Portaria do Diretor Substituto, de 8-2-2019
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4° da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente indicado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora ANA SILVIA RICCI, RG 30.612.320-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-02-2019, coeficiente 3,80.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor Técnico, de 8-2-2019
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 24389 (Unidade Administrativa Geral), para a U.A. 24395 (Núcleo de Atendimento à Saúde), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelo servidor abaixo: RODRIGO NOGUEIRA FERRARI, RG 32.763.685- 3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III- -QSAP, a partir de 01-02-2019;
Portaria do Coordenador, de 8-2-2019
CELSO LUIZ DE CAMPOS ALMEIDA – RG. 30.550.737-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III- -QSAP. (CE. 08-02-2019).
PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá.
JEAN CARLOS XAVIER DE ABREU – RG. 24.329.595-9 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE. 08-02-2019).
Apostila da Diretora, de 8-2-2019
Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-01-2019 a servidora ANA PAULA CAFÉ, RG: 26.114.896-5, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP
Apostila do Diretor, de 7-1-2019
Declarando, em decorrência da PROGRESSÃO, de que tratam os artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.8843, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que a servidora MARIA ANGELA PIANA, RG: 15.188.239-3, fica com o cargo enquadrado, a partir de 01-11-2014, na seguinte conformidade:
Nivel Universitário:
Cirurgião Dentista - Ref. 001, do SQC-III-QSAP do Grau "B" para o Grau "C".
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-1-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 2-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor: JOEL SOBRAL, RG 25.199.576-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 07-11-2018.