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Timestamp: 2018-07-23 02:21:07+00:00
Document Index: 159766413

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 2', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 104', 'ARTIGO 361', 'ARTIGO 19', 'ARTIGO 66', 'ARTIGO 23']

[2016/LEI]LEI Nº 2673/2016
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ROPELATO RUTHES
[2016/LEI]LEI Nº 2672/2016
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINHOLD STEPHANES JUNIOR
[2016/LEI]LEI Nº 2671/2016
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JULIANO DA SILVA
[2016/LEI]LEI Nº 2670/2016
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA GISELE SILVÉRIO DA SILVA
[2016/LEI]LEI Nº 2669/2016
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, CEL. ANSELMO RANGEL DOS ANJOS
[2016/LEI]LEI Nº 2668/2016
[2016/LEI]LEI Nº 2667/2016
[2016/LDO]LEI N.º 2666/2016
[2016/LDO]LEI N.º 2665/2016
[2016/PPA]LEI N.º 2664/2016
[2016/LEI]LEI N.º 2663/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.430/2014 ALTERADA PELA LEI Nº 2.546/2015, QUE DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE VERBAS DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI N.º 2662/2016
DESAFETA ÁREAS DE TERRAS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2661/2016
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 1967/2009, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2660/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2659/2016
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA
[2016/LEI]LEI Nº 2658/2016
[2016/LEI]LEI Nº 2657/2016
[2016/LEI]LEI Nº 2656/2016
[2016/LDO]LEI N.º 2655/2016
[2016/PPA]LEI N.º 2654/2016
[2016/LEI]LEI Nº 2653/2016
[2016/LEI]LEI Nº 2652/2016
[2016/LDO]LEI N.º 2651/2016
[2016/PPA]LEI N.º 2650/2016
[2016/LEI]LEI Nº 2649/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 À 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2648/2016
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA QUE TERÁ INÍCIO EM 1º DE JANEIRO DE 2017
[2016/LEI]LEI N.º 2647/2016
[2016/LEI]LEI N.º 2646/2016
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 307/1979, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LDO]LEI Nº 2645/2016
[2016/LEI]LEI Nº 2644/2016
[2016/LDO]LEI N.º 2643/2016
[2016/PPA]LEI N.º 2642/2016
[2016/LEI]LEI Nº 2641/2016
[2016/LEI]LEI Nº 2640/2016
INSTITUI A OUVIDORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2639/2016
[2016/LDO]LEI N.º 2638/2016
[2016/PPA]LEI N.º 2637/2016
[2016/LEI]LEI N.º 2636/2016
INSTITUI O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[2016/LEI]LEI N.º 2635/2016
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2390/2013, QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2634/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1254/2001, QUE MANTÉM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 787/93, E CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - IPRERINE
[2016/LEI]LEI N.º 2633/2016
ACRESCENTA O INCISO X NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2462/2014, QUE INSTITUIU O NÚCLEO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA SAÚDE E CULTURA DA PAZ DE RIO NEGRO/PR, CONFORME O ART. 4º, INCISO I, ALÍNEA "C", DA PORTARIA Nº 936, DE 18 DE MAIO DE 2004, DO GABINETE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
[2016/LEI]LEI Nº 2632/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA FEIRA DE VARIEDADES DE RIO NEGRO
[2016/LEI]LEI Nº 2631/2016
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2630/2016
[2016/LDO]LEI N.º 2629/2016
[2016/PPA]LEI N.º 2628/2016
[2016/LEI]LEI Nº 2627/2016
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI N.º 2626/2016
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1996/2010, ALTERADA PELA LEI Nº 2540/2015, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EM CONCESSIONÁRIAS AUTORIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2625/2016
[2016/LEI]LEI N.º 2624/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE RODRIGO MORILLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2623/2016
[2016/LEI]LEI Nº 2622/2016
[2016/LDO]LEI N.º 2621/2016
[2016/PPA]LEI N.º 2620/2016
[2016/LEI]LEI Nº 2619/2016
INSTITUI O PROGRAMA RIO NEGRO INTEGRAL QUE VISA A OFERTA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA
[2016/LEI]LEI Nº 2618/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL PARA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
[2016/LEI]LEI N.º 2617/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR JUNTO À COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL, OBRA DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2016/LEI]LEI Nº 2616/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PAIS DO CENTRO DA JUVENTUDE HENRIQUE WITT
[2016/LEI]LEI N.º 2615/2016
CRIA O § 6º NO ARTIGO 104 DA LEI Nº 1318/2002, QUE ADOTA NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E SUAS ALTERAÇÕES
[2016/LEI]LEI Nº 2614/2016
[2016/LEI]LEI Nº 2613/2016
[2016/LDO]LEI N.º 2612/2016
[2016/LEI]LEI N.º 2611/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 2378-PPA, DE 04/12/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2399/2014, Nº 2415/2014, Nº 2440/2014, Nº 2446/2014, Nº 2455/2014, Nº 2463/2014, Nº 2474/2014, Nº 2479/2014, Nº 2488/2014, Nº 2505/2015, Nº 2509/2015, Nº 2529/2015, Nº 2535/2015, Nº 2552/2015, Nº 2565/2015, Nº 2579/2015 E Nº 2593/2015
[2016/LEI]LEI N.º 2610/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REVERTER DOMÍNIO ÚTIL E EXTINGUIR ENFITEUSE
[2016/LEI COMPLEMENTAR]LEI COMPLEMENTAR N.º 030/2016
ALTERA NA SEÇÃO III – DA BASE DE CÁLCULO, AS TABELAS DO ARTIGO 361 E O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N.º 1139/1998, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[2016/LEI COMPLEMENTAR]LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O VALOR DE LANÇAMENTO DO IPTU PARA 2017
[2016/LEI COMPLEMENTAR]LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2016
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º NO ARTIGO 19 E ALTERA O ARTIGO 66 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2016
[2016/LEI COMPLEMENTAR]LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2016
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES
[2015/LEI ORGANICA]EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 024/2015
ALTERA O INCISO X DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
[2015/LEI]LEI Nº 2609/2015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA EROS MAURÍCIO VALÉRIO - ME
[2015/LEI COMPLEMENTAR]LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O VALOR DE LANÇAMENTO DO IPTU PARA 2016
[2015/LEI COMPLEMENTAR]LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2015
ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 1139/1998 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[2015/LEI]LEI Nº 2608/2015
CONCEDE REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO-PARANÁ NA ORDEM DE 11%
[2015/LEI]LEI Nº 2607/2015
[2015/LEI]LEI Nº 2606/2015
CONCEDE REPOSIÇÃO/REAJUSTE SALARIAL NA ORDEM DE 11% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO-PARANÁ
[2015/LEI]LEI N.º 2605/2015
[2015/LEI]LEI N.º 2604/2015
[2015/LEI]LEI N.º 2603/2015
SÚMULA: "CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS
[2015/LEI]LEI N.º 2602/2015
CONCEDE REPOSIÇÃO/REAJUSTE SALARIAL DE 11% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, CONSELHEIROS TUTELARES, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL BENEFICIADOS PELA GARANTIA DE PARIDADE DE REVISÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
Tabela de Salários 2016 - Efetivos
Tabela de Salários 2016 - Comissionados e Contratados
Tabela de Salários 2016 - Magistério
[2015/LEI]LEI N.º 2601/2015
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2015/LEI]LEI Nº 2600/2015
REVOGA A LEI Nº 2117/2011 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXERCER O DIREITO DE PREEMPÇÃO SOBRE IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1773/2007
[2015/LEI]LEI Nº 2599/2015
[2015/LEI]LEI Nº 2598/2015
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL, TRANSFERIDO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2015/LEI]LEI N.º 2597/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL MUNICIPAL PARA A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE RIO NEGRO E MAFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Minuta do Termo de Doação
[2015/LEI]LEI Nº 2596/2015
[2015/LDO]LEI N.º 2594/2015
[2015/PPA]LEI N.º 2593/2015
[2015/LOA]LEI Nº 2592/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.016