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Timestamp: 2020-02-20 22:05:59+00:00
Document Index: 10770351

Matched Legal Cases: ['artigo 10', 'artigo 23', 'artigo 23', 'artigo 22', 'artigo 11', 'artigo 380', 'artigo 11', 'artigo 289', 'artigo 21']

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Mariana Gomes Antunes
1 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCATÓRIA Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A. (sociedade aberta) Sede: Rua Maria Luísa Holstein, n.º 20, freguesia de Alcântara, concelho de Lisboa Capital Social: ,00 (doze milhões de euros) Registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa com o número único de matrícula e de pessoa coletiva Nos termos legais e estatutários, e por solicitação do Conselho de Administração, convocam-se os Senhores Acionistas da Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A. (a Sociedade ) para se reunirem em Assembleia Geral, às 10:00 horas, do próximo dia 4 de junho de 2018, na sua sede social, com a seguinte: ORDEM DO DIA PONTO ÚNICO: Eleição do Revisor Oficial de Contas efetivo e suplente para o quadriénio em curso ( ).
2 INFORMAÇÃO AOS SENHORES ACIONISTAS REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA GERAL De acordo com o disposto nos números 1 e 6 do artigo 10.º do Contrato de Sociedade, podem assistir às reuniões da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com direito de voto, o representante comum dos obrigacionistas e o representante comum dos titulares de ações preferenciais sem voto, bem como as demais pessoas cuja presença seja autorizada pelo Presidente da Mesa. A cada ação corresponde um voto. Os Senhores Acionistas apenas podem participar e votar na Assembleia Geral, pessoalmente ou através de representante, se forem titulares de ações que confiram, pelo menos, um voto às 00:00 horas (GMT) do quinto dia de negociação anterior à data da realização da Assembleia Geral, ou seja, do dia 28 de maio de 2018 ( Data de Registo ). O exercício dos direitos de participação e de voto na Assembleia Geral não é prejudicado pela transmissão das ações em momento posterior à Data de Registo, nem depende do bloqueio das mesmas entre a Data de Registo e a data da realização da Assembleia Geral. Os Senhores Acionistas que pretendam participar na Assembleia Geral devem declarar previamente essa intenção, por escrito, (i) ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e (ii) ao intermediário financeiro junto do qual se encontre aberta a conta de registo individualizado de valores mobiliários, o mais tardar, até às 23:59 horas (GMT) do dia de negociação anterior à Data de Registo, ou seja, do dia 25 de maio de Para este efeito, os Senhores Acionistas podem recorrer aos formulários de declaração que estarão disponíveis na sede social e no sítio da Internet da Sociedade em a partir da data de divulgação da presente Convocatória. A declaração referida no parágrafo anterior poderá ser transmitida por correio eletrónico, sendo, para tal efeito, o endereço de correio eletrónico do Presidente da Mesa da Assembleia Geral Os intermediários financeiros que sejam informados da intenção dos seus clientes de participarem na Assembleia Geral devem enviar ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, até às 23:59 horas (GMT) da Data de Registo, ou seja, do dia 28 de maio de 2018, informação sobre o número de ações registadas em nome de cada um dos seus clientes, com referência às 00:00 horas da Data de Registo, podendo para o efeito utilizar o endereço de correio eletrónico Os Senhores Acionistas que, a título profissional, detenham as ações em nome próprio mas por conta de clientes, podem votar em sentido diverso com as suas ações desde que,
3 para além da declaração de participação e do envio pelo respetivo intermediário financeiro da informação acima referida, apresentem ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, até às 23:59 horas (GMT) do dia anterior à Data de Registo, ou seja, do dia 25 de maio de 2018, com recurso a meios de prova suficientes e proporcionais, (i) a identificação de cada cliente e o número de ações a votar por sua conta, e (ii) as instruções de voto, específicas para cada ponto da ordem do dia, dadas por cada cliente. Os Senhores Acionistas que tenham declarado a intenção de participar na Assembleia Geral nos termos acima referidos e transmitam a titularidade de ações entre a Data de Registo e o fim da Assembleia Geral devem comunicá-lo imediatamente ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. PROCEDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE INCLUSÃO DE ASSUNTOS NA ORDEM DO DIA E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE DELIBERAÇÃO a) Nos termos do disposto no artigo 23.º-A do Código dos Valores Mobiliários, o(s) Senhor(es) Acionista(s) que possua(m) ações correspondentes a, pelo menos, 2% do capital social pode(m) requerer a inclusão de assuntos na Ordem do Dia. O referido requerimento deverá ser apresentado por escrito, ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral nos cinco dias seguintes à data da publicação da presente Convocatória e deverá ser acompanhado de uma proposta de deliberação para cada assunto cuja inclusão se requeira. b) O aditamento à Convocatória e as propostas de deliberação para cada assunto aditado são divulgados aos Senhores Acionistas pela mesma forma utilizada para a divulgação da presente Convocatória, até ao quinto dia de negociação anterior à data da Assembleia Geral, ou seja, do dia 28 de maio de c) De acordo com o disposto no artigo 23.º-B do Código dos Valores Mobiliários, o(s) Senhor(es) Acionista(s) que possua(m) ações correspondentes a, pelo menos, 2% do capital social, pode(m) requerer a inclusão de propostas de deliberação relativas a assuntos referidos na convocatória ou a esta aditados, mediante a apresentação de requerimento escrito dirigido ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral nos cinco dias seguintes à publicação da convocatória ou do respetivo aditamento, juntamente com a informação que deva acompanhar a proposta de deliberação. As aludidas propostas de deliberação e a informação que as acompanhe são divulgadas aos Senhores Acionistas, logo que possível, pela mesma forma usada para a divulgação da presente convocatória, até dez dias antes da data da Assembleia Geral. d) Não tendo sido satisfeitos os requerimentos para inclusão de assuntos na ordem do dia ou de propostas de deliberação, podem os interessados requerer judicialmente
4 a convocação de nova Assembleia Geral para deliberar sobre aqueles assuntos ou propostas. EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO POR CORRESPONDÊNCIA a) De acordo com o disposto no artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários e o artigo 11.º-A do Contrato de Sociedade, os Senhores Acionistas com direito de voto, nos termos acima referidos, poderão exercê-lo mediante comunicação postal ou eletrónica. b) Os votos por correspondência só são considerados quando sejam recebidos na sede da Sociedade (Rua Maria Luísa Holstein, n.º 20, Lisboa) com, pelo menos, três dias de antecedência relativamente à data da Assembleia Geral, ou seja, até dia 1 de junho de 2018, por meio de carta registada com aviso de receção ou por comunicação eletrónica, sem prejuízo da prova da qualidade de acionista. Aos Senhores Acionistas é disponibilizado um formulário de comunicação para exercício do voto por correspondência, podendo o mesmo ser obtido na página da Internet da Sociedade, em ou mediante solicitação na sede social. c) A declaração de voto remetida por via postal deverá ser assinada pelo titular das ações ou pelo seu representante legal, acompanhada de cópia certificada do documento de identificação ou com assinatura reconhecida na qualidade e com poderes para o ato, consoante se trate de pessoa singular ou coletiva. d) O voto mediante comunicação eletrónica deverá ser emitido com assinatura eletrónica reconhecida, nos termos legais aplicáveis, em termos que assegurem a autenticidade e a identificação do Senhor Acionista que exerce o seu direito de voto e recebido no seguinte endereço eletrónico e) Apenas serão consideradas válidas as declarações de voto das quais expressa e inequivocamente constem: (i) a indicação dos pontos da Ordem do Dia a que respeitem, (ii) a proposta concreta a que se destina, com indicação do ou dos proponentes e (iii) a indicação precisa e incondicional do sentido de voto para cada proposta. f) Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, é permitido ao Senhor Acionista que envie declaração de voto relativamente a certa proposta, declarar que vota contra todas as demais propostas do mesmo ponto da Ordem do Dia sem mais especificações. g) Será entendido que os Senhores Acionistas que enviem declarações de voto por correspondência, se abstêm na votação das propostas que não sejam objeto dessas declarações.
5 h) Os votos exercidos por correspondência valem como votos negativos relativamente a propostas apresentadas posteriormente à data em que esses mesmos votos tenham sido emitidos. i) Compete ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral ou ao seu substituto verificar a conformidade das declarações de voto por correspondência, valendo como não emitidos os votos correspondentes às declarações não aceites. j) Compete à Sociedade assegurar a confidencialidade dos votos por correspondência até ao momento da votação. k) O voto exercido por correspondência ficará sem efeito: (i) por revogação posterior e expressa efetuada pelo mesmo meio empregue para a emissão do voto e dentro do prazo estabelecido para aquela, ou (ii) pela participação do Senhor Acionista ou do seu representante na Assembleia Geral. PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA GERAL ATRAVÉS DE REPRESENTANTE a) Os Senhores Acionistas poderão fazer-se representar na Assembleia Geral através de um documento escrito, com assinatura, dirigido ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, nos termos do artigo 380.º do Código das Sociedades Comerciais. Para tal poderão utilizar o formulário disponível em e na sede social da Sociedade. b) Os Senhores Acionistas (pessoas singulares ou coletivas) deverão comunicar ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, por carta ou por correio eletrónico recebidos com, pelo menos três dias úteis de antecedência relativamente à data marcada para a Assembleia Geral (ou seja, até ao dia 29 de maio de 2018), a identidade de quem os representa, de acordo com o artigo 11.º, n.º 2 do Contrato de Sociedade. c) Os Senhores Acionistas podem nomear diferentes representantes relativamente a ações que detenham em diferentes contas de valores mobiliários. Contudo, não pode qualquer dos representantes votar em sentido diverso sobre a mesma proposta, sob cominação da anulação da totalidade dos votos expressos. Se algum dos representantes não comparecer na Assembleia Geral serão, não obstante, considerados os votos dos representantes presentes desde que estes votem todos no mesmo sentido. d) A presença na Assembleia Geral do Senhor Acionista que tenha indicado um ou mais representantes tem como consequência a revogação dos poderes de representação conferidos.
6 ELEMENTOS INFORMATIVOS À DISPOSIÇÃO DOS SENHORES ACIONISTAS Na data da divulgação da presente Convocatória são colocados à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social e no respetivo sítio da Internet da Sociedade em e na página da Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários na Internet em os elementos previstos no artigo 289.º do Código das Sociedades Comerciais e no artigo 21.º-C do Código dos Valores Mobiliários. Os Senhores Acionistas podem, no decorrer da Assembleia Geral, requerer que lhes sejam prestadas informações verdadeiras, completas e elucidativas que permitam formar opinião fundamentada sobre os assuntos sujeitos a deliberação. As informações solicitadas deverão ser prestadas pelo órgão da Sociedade que para tal esteja habilitado e só podem ser recusadas caso a sua divulgação possa ocasionar grave prejuízo à Sociedade, ou a sociedade com esta coligada, ou violação de segredo imposto por lei. Presidente da Mesa da Assembleia Geral
MARTIFER SGPS, S.A. Sociedade Aberta ASSEMBLEIA GERAL ANUAL CONVOCATÓRIA Nos termos da lei e do contrato de sociedade, e a pedido do Conselho de Administração, convoco os Senhores Acionistas da MARTIFER
Sonae Capital, SGPS, S.A.
SONAE CAPITAL, SGPS, S. A. Sede:, Maia Capital social: 250.000.000,00 Matriculada na Conservatória do Registo Comercial da Maia sob o número único de matrícula e identificação fiscal 508276756 Sociedade
AVISO CONVOCATÓRIO ASSEMBLEIA GERAL ANUAL
Sonae Indústria, SGPS, SA Lugar do Espido, Via Norte Apartado 1096 4470-177 Maia Portugal Telefone (+351) 22 010 63 00 Fax (+351) 22 010 04 36 www.sonaeindustria.com SONAE INDÚSTRIA, SGPS, S.A. Sede Social:
IMPRESA IMPRESA SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, S.A. Sociedade Aberta CONVOCATÓRIA
4- - SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, S.A. Sociedade Aberta ASSEMBLEIA GERAL ANUAL CONVOCATÓRIA Nos termos da lei e dos estatutos, e a pedido do Conselho de Administração, são convocados os
(Sociedade Aberta) Sede: Avenida 5 de Outubro, nº 208, Lisboa Capital Social: 3.090.968,28 Euros Número de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e de Pessoa Colectiva 504 453 513 CONVOCATÓRIA
SOCIEDADE COMERCIAL OREY ANTUNES, S.A. SOCIEDADE ABERTA ASSEMBLEIA GERAL DE 15 DE ABRIL DE 2009 PROPOSTA RELATIVA AO PONTO CINCO DA ORDEM DE TRABALHOS
SOCIEDADE COMERCIAL OREY ANTUNES, S.A. SOCIEDADE ABERTA ASSEMBLEIA GERAL DE 15 DE ABRIL DE 2009 PROPOSTA RELATIVA AO PONTO CINCO DA ORDEM DE TRABALHOS Em face das recentes recomendações da CMVM no que
SUMOL+COMPAL, S.A. CONVOCATÓRIA Nos termos da lei e do contrato de sociedade é por este meio convocada a Assembleia Geral da Sociedade para reunir na sua sede social, no dia 2 de maio de 2017, às 9h, com
Reditus Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. Sociedade anónima com o capital aberto ao investimento público Sede: Av. 5 de Outubro, n.º 125, Loja 2, em Lisboa Capital Social de 14.638.691,00
TEIXEIRA DUARTE, S.A. SOCIEDADE ABERTA. Sede: Edifício 2 Lagoas Park Porto Salvo Oeiras. Capital Social: ,00
Convocatória Sporting Clube de Portugal Futebol, SAD Sociedade Aberta. Assembleia Geral
Convocatória Sporting Clube de Portugal - Futebol, SAD Sociedade Aberta. Assembleia Geral
Convocatória Sporting Clube de Portugal - Futebol, SAD Sociedade Aberta Sociedade anónima desportiva, com sede no Estádio José Alvalade, Rua Professor Fernando da Fonseca, freguesia do Lumiar, em Lisboa,
º : SOCIEDADE ABERTA
IBERSOL SGPS, SA. Sede: Edifício Península, Praça do Bom Sucesso, n.º 105 a 159 9 º andar, 4150 146 Porto Capital Social : 30.000.000 Matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o número
PHAROL, SGPS S.A. AVISO
IMPRESA. Ex. Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr. Manuel de Magalhães e Silva Avenida Duque de Ávila, n Lisboa
Sociedade IMPRESA Ex.m0 Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral Dr. Manuel de Magalhães e Silva Avenida Duque de Ávila, n. 141 1050-181 Lisboa lisboa, 9 de março de 2017 Assunto: Convocação de reunião