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Timestamp: 2018-12-19 13:20:16+00:00
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Artigo 730 Redação Serviço
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Contrato de transporte (art 730 a 756, cc) 1 conceito o contrato de transporte é o contrato pelo qual alguém se vincula, mediante retribuição, a transferir de. Artigo 730 | clt livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das questões jurídicas relacionadas à consolidação das leis do. Artigo 730 - acórdão nº 2008/0285837-0 de superior tribunal de justiça, primeira turma, 23 de novembro de 2010 - acórdão nº 2009/01 - id vlex: vlex-724208. Decisão do tribunal regional federal da 1ª região sobre: processo civil - execução contra fazenda - art 730, cpc tribunal regional federal da 1ª.
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O presidente da repÚblica, faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art 1º É obrigatória a apresentação de declaração.
Artigos glossário modelos de documentos novos negócios execuÇÃo contra a fazenda pÚblica - art 730 e 731 do cpc.
Este artigo tem o objetivo de esclarecer sinteticamente, algumas das importantes alterações trazidas pelo novo cpc conforme a dicção de seu art 730.
Seção iii da execução contra a fazenda pública art 730 na execução por quantia certa contra a fazenda pública, citar-se-á a devedora.
Art 730 nos casos expressos em lei, não havendo acordo entre os interessados sobre o modo como se deve realizar a alienação do bem, o juiz.
É preciso acabar também com o art 730 do cpc e com todos os prazos privilegiados em favor da fazenda público em razão do princípio da isonomia. Sérgio araújo ex-escrivão judicial do sétimo cartório cível do foro central de porto alegre, de 1986 a 2003 ex-coordenador de correição da corregedoria-geral. 1 direito processual civil prof paulo cezar neves junior execução contra a fazenda pública (art 730 e 731 cpc 1) este procedimento especial é. Decisão do tribunal regional federal da 3ª região sobre: embargos art 730, cpc - julgamento restrito ao pedido formulado - adequação do artigo.