Source: http://sudmennucci.sp.gov.br/index.php/legislacao-municipal/2006-a-2007
Timestamp: 2017-06-28 22:34:35+00:00
Document Index: 105640426

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 100', 'Artigo 78', 'Artigo 1', 'Artigo 4', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 2', 'Artigo 2', 'Artigo 1']

Leis Referente ao Ano de 2006 à 2007
1988 à 1989 - 1990 à 1998 - 1999 à 2005 - 2006 à 2007 - 2008 - 2009 - 2010 - 2011 - 2012 - 2013 - 2014 - 2015 - 2016
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1744/2006
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 43.000.00 (Quarenta e Três Mil Reais).
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 150.000.00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).
Acrescenta Prioridades e Meta aos Programas 0018 e 0027 do Anexo de Prioridades e Metas da Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006.
1747/2006
Acrescenta Metas aos Programas 0018 e 0027 do Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009.
1748/2006
Dispõe sobre alteração de referencia de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci.
1749/2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município.
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 213.600.00 (Duzentos e Treze Mil e Seiscentos Reais).
Autoriza a Prefeitura Municipal a participar da Associação Regional do Circuito de Pesca Esportiva (Arcipe).
Dispõe sobre a criação do Comtur - Conselho Municipal de Turismo.
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 25.000.00 (Vinte e Cinco Mil Reais).
1754/2006
Concede descontos aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
1755/2006
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convenio de Cooperação Técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.
Da denominação ao Mini Campo Municipal na Sede do Município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo.
1757/2006
Cria o Paragrafo Único no Art. 2° da Lei Municipal N° 1738/2005.
1758/2006
Altera a Redação do Paragrafo Primeiro no Art. 237 da Lei N° 1189/1992.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. Observação Da Nova Redação ao Artigo 1º, da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1820/2007.
1760/2006
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 479.000.00 (Quatrocentos e Setenta e Nove Mil Reais).
1761/2006
Da denominação a Unidade Básica de Saúde-Ubs da Sede do Município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo.
1762/2006
Dispõe sobre a proibição de Acesso a Sites de Sexo, Drogas, Pornografia, Pedofilia, Violência e Armamento.
1763/2006
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2007, e da outras providencias.Observação Autoriza o Município de Sud Mennucci SP a alterar, incluir ou excluir junto a Lei Nº1763/2006 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2007) que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1804/2007.
1766/2006
Autoriza a celebração de convenio com a Secretaria Estadual de Assistência Social, para reforma da Creche e Berçário Menino Jesus no Distrito de Bandeirantes Doeste.
1767/2006
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 145.000.00(Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais).
1768/2006
Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no Artigo 100, § 3° da Constituição Federal e Artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e da outras providencias.
Dispõe sobre o procedimento para Declaração de Utilidade Pública e da outras providencias.Observação Altera a Redação do Artigo 1º e seu Inciso III da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal 1849/2008.
1770/2006
Da nova denominação a Praça do Jardim Paulista II, no Município de Sud Mennucci.
1771/2006
Dispõe sobre reajuste salarial de vencimentos dos servidores e funcionários públicos municipais.
1772/2006
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000.00 (Sessenta Mil Reais).
Autoriza a celebração de convenio com a Secretaria Estadual de Assistência Social e Desenvolvimento Social, para a construção do Centro de Convivência do Idoso no Distrito de Bandeirantes Doeste.
1774/2006
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 534.350.00 (Quinhentos e Trinta e Quatro Mil e Trezentos e Cinquenta Reais).
1775/2006
Altera o Art. 1, Letra B, da Lei N° 1742 de 21 de dezembro de 2005.
Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de assédio moral nas dependências da administração pública municipal direta indireta, autárquica e funcional por servidores ou funcionários públicos municipais efetivos ou nomeados para cargos de confiança ou comissão.
1777/2006
Dispõe sobre a instalação e construção de Unidades Prisionais de qualquer natureza no Município de Sud Mennucci e da outras providencias.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Sud Mennucci e da outras providencias.Observação Altera a Redação dos Parágrafos 2º, 3º e 4º do Artigo 4º da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1842/2008.
1779/2006
Dispõe sobre a remessa ao Legislativo por meios eletrônicos de relatórios mensais de despesas e de valores arrecadados pelo Município de Sud Mennucci e da outras providencias
Dispõe sobre a Poluição Sonora de qualquer natureza, e da outras providencias.
1781/2006
Da denominação ao Terminal Rodoviário na Sede do Município de Sud Mennucci SP.
Altera os Anexos da Lei N° 1727 de 21 de outubro de 2005 - PPA (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 360.500.00 (Trezentos e Sessenta Mil e Quinhentos Reais).
1785/2006
1786/2006
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sud Mennucci, para exercício de 2007.Observação Autoriza o Município de Sud Mennucci SP a alterar, incluir ou excluir junto a Lei 1787/2006 (Lei Orçamentária 2007), que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1804/2007.
1788/2007
Altera a Alínea (A) do Artigo 1 da Lei 1.785/2006.
1789/2007
Regulamenta o mecanismo da diligencia para o exercício da fiscalização do Poder Legislativo diante da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.Observação Revoga Total a Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 2145/2011.
1790/2007
Dispõe sobre a afixação de quadros informativos nas Unidades Básicas de Saúde. Prontos Socorro, Postos de Saúde e similares.
1791/2007
Da denominação ao Velório Municipal do Distrito de Bandeirantes Doeste, no Município de Sud Mennucci.
1792/2007
1793/2007
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 37.500.00 (Trinta e Sete Mil e Quinhentos Reais).
1794/2007
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 52.000.00 (Cinquenta e Dois Mil Reais).
Dispõe sobre a adequação dos Veículos de Tração Animal (Carroças, Charretes e Similares, que transitem pelas vias públicas no perímetro urbano ou rural do Município de Sud Mennucci e Distrito de Bandeirantes Doeste.
1797/2007
Dispõe sobre a supressão e substituição das Árvores Tipo Ficcus, existentes nos passeios públicos do Município de Sud Mennucci SP, e da outras providencias.
Dispõe sobre a criação de Novas Referencias Salariais no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci SP.
1801/2007
Disciplinas as atividades de Lan Houses, Cybercafé, Cyber Offices e Estabelecimentos congêneres no âmbito do Município e Distrito de Sud Mennucci e da outras providencias.
1802/2007
Da nova descrição e confrontação ao Perímetro Urbano da Cidade de Sud Mennucci - SP.
1803/2007
Revoga Disposições da Lei Nº 1522, de 10 (Dez) de maio de 2001 e dispõe sobre a criação da Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Câmara Fundeb.Observação Altera a Redação do Artigo 2º e seus Incisos da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 2078/2010.
1804/2007
Autoriza o Município de Sud Mennucci SP a alterar, incluir ou excluir junto a Lei Nº 1727/2005 (PPA), junto a Lei Nº 1763/2006 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2007) e junto a Lei 1787/2006 (Lei Orçamentária 2007), as Unidades, os Programas, as Atividades/Projetos, os Valores, Metas e Ações de acordo com as necessidades municipais, em relação as adequações impostas pela Lei Complementar N. 53/06 e Medida Provisória 339/06 - Fundeb.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2008, e da outras providencias.Observação Altera os Anexos da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1853/2008.
1806/2007
Dispõe sobre a criação da Divisão de Serviços Públicos, Transportes e Transito e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - Jari e da outras providencias.
1807/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição à Associação do Município.
1809/2007
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.218.000.00 (Um Milhão e Duzentos e Dezoito Mil Reais).
1810/2007
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal Nº 1738 do ano de 2005.
1811/2007
Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial Empresarial e Agrícola de Sud Mennucci - Aceas.
1812/2007
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 310.000.00 (Trezentos Mil Reais).
1813/2007
Dispõe sobre alteração de vencimentos dos servidores públicos municipais.
1814/2007
Inclui Projeto na Lei Municipal Nº 1727 de 21 de outubro de 2005. - PPA (Plano Plurianual).
1815/2007
Inclui Projeto na Lei Municipal Nº 1763 de 10 de julho de 2006. - LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Regulamenta o Art. 6º da Lei Municipal Nº 1658 de 29 de dezembro de 2003, e da outras providencias.
1817/2007
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000.00 (Vinte e Cinco Mil Reais).
Dispõe sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS, e da outras providencias.
1819/2007
Cria o Paragrafo Único no Artigo 2º da Lei Municipal Nº 1513 de 12 de fevereiro de 2001.
1820/2007
Da Nova Redação ao Artigo 1º, da Lei Municipal Nº 1759, de 27 de junho de 2006.
1821/2007
Dispõe sobre Feriado Municipal no Dia 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra, no Território do Município de Sud Mennucci.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convenio, de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Negócios de Agricultura e Abastecimento, e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de São Paulo, DER.
1824/2007
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública para fins que especifica e da outras providencias
1825/2007
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000.00 (Oitenta Mil Reais).
1826/2007
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 346.000.00 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil Reais).
1827/2007
1828/2007
Da Nova Redação a Artigos e Parágrafos da Lei Municipal 1542, de 19 de setembro de 2001.