Source: http://www.grupos.com.br/blog/recursodemultadetransito/
Timestamp: 2018-08-16 07:42:44+00:00
Document Index: 29753047

Matched Legal Cases: ['artigo 263', 'artigo 181', 'artigo 19', 'artigo 263', 'artigo 280', 'artigo 265', 'artigo 5', 'artigo 256', 'artigo 259', 'artigo 218', 'artigo 261', 'artigo 263']

16:17 @ 11/11/2011
Art. 174 – Promover, na via, competição esportiva, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via. Infração - Gravíssima (7 pontos na carteira) / Penalidade - multa de R$ 191,54 (multiplicada por cinco), suspensão do direito de dirigir e remoção do veículo / Medida Administrativa – recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo.
Art. 175 – Utilizar-se de veículo para, em via pública, demonstrar ou exibir manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus. Infração - Gravíssima (7 pontos na carteira) / Penalidade - multa de R$ 191,54, suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo / Medida Administrativa – recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo.
Art. 176 – Deixar o condutor envolvido em acidente com vítima: I – de prestar ou providenciar socorro à vítima, podendo fazê-lo; II – de adotar providências, podendo fazê-lo no sentido de evitar perigo para o trânsito local; III – de preservar o local, de forma a facilitar os trabalhos da polícia e da perícia; IV – de adotar providências para remover o veículo do local, quando determinadas por policial ou agente da autoridade de trânsito; V – de identificar-se ao policial e de lhe prestar informações necessárias à confecção do boletim de ocorrência. Infração - Gravíssima (7 pontos na carteira) / Penalidade - multa de R$ 191,54 (multiplicada por cinco) e suspensão do direito de dirigir / Medida Administrativa – recolhimento do documento de habilitação.
Art. 210 – Transpor, sem autorização, bloqueio viário policial. Infração – Gravíssima (7 pontos na carteira) / Penalidade - multa de R$ 191,54, suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo / Medida Administrativa – recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo.
Art. 218 - Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil: II – quando a velocidade for superior à máxima em mais de cinqüenta por cento Infração – Gravíssima (7 pontos na carteira) / Penalidade - multa de R$ 191,54 (multiplicada por três) e suspensão do direito de dirigir.
Cabe 1º Instância - Quando recebe a notificação ou fica sabendo que sua CNH será Suspensa ou Cassada ou quando a CNH vence e tem 20 (vinte) pontos ou mais, ou alguma infração que suspende a CNH sozinha.
Cabe Ao JARÍ - Quando o Recurso de 1º Instância é Indeferido ou tenha perdido o prazo da 1º Instância.
Cabe 2º Instância - Quando o recurso do do JARÍ for Indeferido ou Tenha perdido o prazo do JARÍ.
Art. 265 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro):"As penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação serão aplicadas por decisão fundamentada da autoridade de trânsito competente, em processo administrativo, assegurado ao infrator amplo direito de defesa."
1 - gravíssima: 7 (sete) pontos
2 - grave: 5 (cinco) pontos
3 - média: 4 (quatro) pontos
4 - leve: 3 (três) pontos.
1 - Legislação de Trânsito;
2 - Informações sobre infrações e penalidades;
3 - Direção Defensiva;
4 - Noções sobre primeiros socorros;
5 - Relacionamento Interpessoal;
6 - Entre outras disciplinas.
Pontos CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
DetranMS/LH
A Agência Geraldo Garcia funciona das 12 às 18 horas, no shopping Pátio Central, no Centro de Campo Grande. Mais informações sobre o atendimento das outras agências do Detran-MS estão no site http://www.detran.ms.gov.br/.
a) RECURSO DEFERIDO - Se o seu recurso foi julgado procedente, ou seja, cancelando a penalidade aplicada. Você não precisará pagar mais nada e, principalmente, terá os pontos excluídos do prontuário de sua CNH. Se você realizou o pagamento da multa, você terá o valor da multa reembolsado e atualizado.
b) RECURSO INDEFERIDO - Entretanto, se o seu recurso foi julgado improcedente, a pontuação continua em seu prontuário de CNH e ainda terá quer arcar com o pagamento da multa.
Recurso de Multa de Trânsito.com.
15:57 @ 11/11/2011
Perguntas frequentes - Inspeção veicular
sobre a fiscalização por radar realizada pela Secretaria Municipal de Transportes.
Teve início dia 6 de dezembro de 2010 a fiscalização por radar realizada pela Secretaria Municipal de Transportes.
Estão sujeitos a multa de R$ 550,00 todos os proprietários de veículos que não realizaram a inspeção veuicular ambiental dentro do prazo estabelecido pelo calendário, seja nas multas registradas pelos radares ou pelas blitze realizadas nas ruas pelo Comando de Trânsito da Polícia Militar em conjunto com os fiscais da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.
Os proprietários que não tiverem realizado a inspeção veicular também terão o próximo licenciamento do veículo bloqueado até resolverem a pendência.
Para resolver esta situação (bloqueio do licenciamento e estar sujeito à autuação e multa ) o proprietário deve entrar no site da empresa http://www.controlar.com.br/, inserir os dados de seu veículo, imprimir e pagar seu boleto. Após o pagamento, deve aguardar o prazo de compensação bancária (72 horas) para entrar no site novamente e agendar uma data e horário de inspeção disponíveis em um dos diversos Centros de Inspeção Veicular existentes na cidade. Uma vez agendado o dia e o horário basta se dirigir ao Centro de Inspeção escolhido para a realização da inspeção.
Não é exigido que o próprio dono leve o veículo para a inspeção. Qualquer pessoa habilitada a dirigir e de confiança do proprietário pode, de posse da documentação do veículo, conduzi-lo até o Centro de Inspeção,
Os veículos com finais de placa que ainda estiverem dentro do prazo de inspeção não correm o risco de serem multados. Consulte o calendário.
No site www.prefeitura.sp.gov.br/inspecaoveicular também está disponível a lista de endereços, na seção ONDE FAZER.
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/inspecao_veicular/perguntas_frequentes/index.php?p=23955
15:51 @ 11/11/2011
Art. 1º - O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código.
Art. 2º - São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais.
Parágrafo único - Para os efeitos deste Código, são consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública e as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas.
Art. 3º - As disposições deste Código são aplicáveis a qualquer veículo, bem como aos proprietários, condutores dos veículos nacionais ou estrangeiros e às pessoas nele expressamente mencionadas.
Art. 4º - Os conceitos e definições estabelecidos para os efeitos deste Código são os constantes do Anexo I.
Conteúdo completo em http://www.multcarpo.com.br/ctb.htm
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15:49 @ 11/11/2011
Quem recebe a notificação do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) informando que o processo para suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) foi aberto deve ficar atento.
É possível recorrer, mas quem é flagrado dirigindo depois de condenado pode ser preso e ter o direito de dirigir cassado.
Transferir multa pode dar cadeia
Contestar a suspensão é um caminho longo e complexo, com falhas que permitem que motoristas suspensos dirijam ilegalmente. Quem for flagrado ao volante com a habilitação suspensa pode ter o direito de dirigir cassado e ser punido com até um ano de prisão.
De 2007 a 2010, o Detran-RJ instaurou mais de 55 mil processos para a suspensão de carteiras de motorista no Estado. Desses, mais de 15 mil condutores já tiveram a habilitação suspensa.
Entrega da CNH suspensa é voluntária e depende de blitz
Já o Detran-SP não soube informar quantas CNHs suspendeu, mas, conforme publicado em seu site, notifica mensalmente cerca de 40 mil motoristas por excesso de pontuação.
“O condutor só deve iniciar o processo de defesa quando receber a notificação pelo correio”, informa o Detran-SP (veja detalhes abaixo).
Flávio Horta, coordenador de julgamentos de condutores do Detran-RJ, estima que apenas 10% dos recursos tenham resultado favorável ao motorista. Durante o processo, porém, a carteira de habilitação continua válida.
“Os recursos são deferidos quando há comprovação de carro-dublê [placa clonada] ou de que o veículo tenha sido vendido e transferido antes da data das infrações”, exemplifica Horta.
Se o recurso for negado, o condutor deve comparecer ao órgão de trânsito e entregar a habilitação em até 30 dias.
“Bloqueamos a CNH, o que impede o motorista de tirar segunda via ou renová-la, mas a apresentação é voluntária”, diz.
Dos 15 mil motoristas suspensos no Rio, 11 mil não entregaram a CNH e dirigem ilegalmente. Em São Paulo, 20% dos motoristas notificados não se apresentam no prazo.
O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) estuda medidas para exigir as habilitações suspensas. Hoje, só depende da fiscalização da PM.
Em uma blitz, se o policial identificar que a CNH está suspensa, o motorista pode pegar de seis meses a um ano de prisão, ter o veículo apreendido e o direito de dirigir cassado.
Nesse caso, ficará dois anos sem dirigir e terá de tirar nova carteira, como aprendiz. Começa o processo do zero, com aulas práticas, teóricas, e permissão de dirigir de um ano.
Quem se apresenta no prazo legal tem de fazer um curso de reciclagem e cumprir o período de suspensão determinado pelo delegado do Detran, que varia de um mês a dois anos.
SUSPENSÃO PASSO A PASSO
* É suspensa a carteira de quem tem 20 pontos em um ano ou leva multa gravíssima, como dirigir alcoolizado
* A portaria de suspensão é emitida pelo Detran de cada Estado e publicada no site do órgão, no Diário Oficial e enviada pelo correio para o infrator
* Após ser notificado, o infrator tem 30 dias para apresentar defesa no Detran
* Se a defesa for rejeitada, o condutor pode recorrer na Jari (Junta Administrativa de Recursos e Infrações)
* Caso o resultado seja desfavorável, cabe um último recurso no Cetran (Conselho Estadual de Trânsito)
* Se perder, o motorista deve entregar a CNH ao Detran em até 30 dias
* A entrega e a regularização podem ser feitas após o prazo, mas o motorista não pode ser flagrado ao volante, pois pode ser punido com pena de seis meses a um ano de prisão, ter o veículo apreendido e o direito de dirigir cassado
15:46 @ 11/11/2011
O Código de Trânsito Brasileiro prevê, em seu artigo 263, três hipóteses para cassação da Carteira de Habilitação que são: quando o motorista for condenado judicialmente por delito de trânsito; quando houver reincidência do motorista num prazo de doze meses em determinadas infrações previstas no próprio CTB, dentre elas, dirigir alcoolizado; e, quando o motorista, estando com sua carteira suspensa, conduzir veículo.
Para todas as hipóteses de cassação previstas no CTB, o motorista que tem sua carteira cassada, fica legalmente proibido de conduzir qualquer veículo por dois anos, ou seja, o condutor perde sua carteira. Após os dois anos, a pessoa que sofreu essa penalidade terá que percorrer todo o caminho para obter uma nova carteira de motorista, reiniciando o processo de aquisição de habilitação, inclusive, realizando o curso de formação de condutores.
A hipótese que iremos abordar neste artigo será a de cassação da CNH do motorista que está com o direito de dirigir suspenso e recebe multa sem o flagrante, a exemplo das decorrentes de zona azul e radares.
Um veículo que é estacionado de forma irregular no centro da cidade, sem a utilização do "cartão rotativo da zona azul" ou sem o pagamento do parquímetro, é notificado previamente pelo Fiscal de trânsito municipal. Caso o proprietário não pague a multa de regularização na data, a mesma é transformada em infração de transito por órgão executivo municipal, com base no artigo 181, XVII, do CTB.
A maioria dessas multas são aplicadas sem a presença do infrator, sendo enviadas por via postal ao proprietário do veículo – que, muitas vezes, não foi o que cometeu a infração. Se esse proprietário não indicar um condutor na data regulamentada, a multa e os pontos recaem sobre si. Caso ele esteja com a CNH suspensa, ela será cassada em decorrência dessa multa.
No entanto, o CONTRAN – órgão responsável por regulamentar as normas do CTB, em sua Resolução 182, que disciplina o processo tanto de suspensão do direito de dirigir quanto da cassação, estabelece em seu artigo 19, parágrafo 3º, que: Sendo o infrator FLAGRADO conduzindo veículo, encerrado o prazo para a entrega da CNH, será instaurado processo administrativo de cassação do direito de dirigir, nos termos do inciso I do artigo 263 do CTB (grifo nosso).
O termo "flagrado", de acordo com o artigo 280 do CTB, significa que houve a abordagem do condutor em situação irregular, por um agente de trânsito, não sendo necessária qualquer interpretação da norma diante da simplicidade e clareza desta, bastando uma mera leitura.
Em razão desse entendimento, não é difícil concluir que apenas a indicação do condutor pelo proprietário na notificação de autuação ou sua omissão no apontamento - fato muito comum nas multas decorrentes de zona azul e radares - não preenche os requisitos de abertura de processo para cassação da CNH, na medida em que a simples indicação não pode e nem deve suprir a necessidade de flagrante.
Ocorre que alguns DETRAN’s, guiando na contramão da lei, instauram processo de cassação com base na indicação do condutor e não no flagrante. Isto porque, entendem que ele estaria confessando o cometimento de infração de trânsito ao conduzir veículo irregularmente.
Deste modo, está claro que os DETRAN´s que têm se posicionado nesse sentido estão desconsiderando o que determina a resolução 182 do CONTRAN, especificamente no que tange ao termo "flagrado" e sua extensão, e, no nosso entendimento, estão eivados de erro e em desacordo com o que a lei em vigor determina.
Por fim, é importante deixar claro que, tanto no processo de suspensão quanto no de cassação da carteira de habilitação, o condutor ou o proprietário do veículo devem buscar seus direitos de defesa, que estão resguardados no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro e artigo 5º, LV, da Constituição Federal de 1988.
Fabiola Bungenstab Lavinicki
advogada empresarial; Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade de Buenos Aires; especialista em Direito Civil;e Direito Processual Civil; Membro da UIA - União Internacional de Advogados (INTERNATIONAL ASSOCIATION OF LAWYERS) com sede em Paris; proprietária do escritório BUNGENSTAB LAVINICKI ADVOGADOS ASSOCIADOS com sede em Foz do Iguaçu e Curitiba.
Com a colaboração de Dr. Thiago Fernando dos Santos e Dra. Carolina Fouraux Abreu.
LAVINICKI, Fabiola Bungenstab. Cassação de CNH: a importância do flagrante no processo de cassação da carteira de motorista. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2776, 6 fev. 2011. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/18440>. Acesso em: 24 mar. 2011.
Recurso de Multa, Permissão Para Dirigir Cassada, Defesa de Suspensão de CNH, Defesa de Multa por Dirigir Embriagado
Defesa de CNH
Guiar com a carteira suspensa pode levar a cassação do direito de dirigir
Com a vigência do Novo Código de Trânsito, foi estabelecido que a autoridade de Trânsito deverá aplicar às infrações nele previstas algumas penalidades, como - advertência por escrito, multa, apreensão do veiculo, cassação da Carteira Nacional de Habilitação, cassação da Permissão para Dirigir, frequência obrigatória no curso de reciclagem e a SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR (artigo 256 e seus incisos CTB).
A cada infração cometida são computados os seguintes pontos - artigo 259 do CTB
I - gravíssima - 7 pontos
II - grave - 5 pontos
III - média - 4 pontos
IV - leve - 3 pontos
O Procedimento de Suspensão do Direito de Dirigir será aplicado por decisão fundamentada da autoridade de Trânsito competente, assegurado ao cidadão o direito de defesa.
O referido Procedimento será aberto toda vez que o cidadão infrator atingir a contagem de vinte pontos no prontuário de sua CNH.
Entretanto, vale lembrar, que existem infrações, como a de transitar em velocidade acima de 20% da máxima permitida, que podem levar ao procedimento de suspensão da CNH (artigo 218, I, alínea b do CTB).
Portanto, assim que você receber um Procedimento de Suspensão de sua CNH, verifique o que abaixo expomos, pois isto facilitará a sua defesa
>> anote o dia em que houve o recebimento da notificação do Procedimento de suspensão do direito de dirigir. Isto é válido, pois, muitas vezes as notificações são emitidas sem o prazo de vencimento para a apresentação da defesa e, quando você vai se dar conta já passou do prazo de trinta dias após a emissão da notificação para elaboração da defesa.
>> se os autos de infração descritos no Procedimento são de um veiculo de sua propriedade ou que já foi de sua propriedade e, ainda mais, se no dia da infração o veiculo estava sendo conduzido por outra pessoa.
>> se recebeu alguma notificação informando sobre os autos de infração descritos no Procedimento
>> se os autos de infração já estão prescritos de acordo com o estabelecido na Resolução 54/98 do Contran.
>> Se já houve elaboração de recurso das penalidades de Trânsito e seu julgamento
Não se esqueça! Se você não se defender corre o risco de ter a sua CNH suspensa por um período que pode variar entre 30 dias até 01 ano, conforme artigo 261 do CTB.
Vale lembrar, se você conduzir o seu veículo com a CNH suspensa, poderá Ter o seu direito de dirigir cassado, conforme artigo 263 do CTB.
15:44 @ 11/11/2011