Source: http://www.fiscosoft.com.br/bf/resultado/artigo-70-da-lei-10941.html
Timestamp: 2018-11-19 22:48:47+00:00
Document Index: 41140879

Matched Legal Cases: ['artigo 70', 'artigo 70', 'artigo 155', 'artigo 34', 'Artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 30', 'artigo 97', 'artigo 61']

artigo 70 da lei 10.941
Foram encontrados 2 itens, contendo a expressão artigo 70 da lei 10.941, da área Estadual, do estado de ''SP'', da espécie Lei
• Lei Gov. SP Nº 10.941 de 25.10.2001
1. Lei GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gov. SP nº 6.374 de 01.03.1989
Trechos localizados: ... a" do inciso X do § 2º do artigo 155 da Constituição Federal e do § 8º do artigo 34 de suas Disposições Transitórias. § 6º - Nas hipóteses dos ... 0. Redação Original: "Artigo 2º - Ocorre o fato gerador do imposto: I - na saída de mercadoria, ... 1.12.2001. A redação deste artigo foi dada pela Lei Estadual ... 21.12.2001. A redação deste artigo foi dada pela Lei nº ... artigo 1º da Resolução nº 11 de 28.09.2007, em virtude de declaração de ...
2. Lei GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gov. SP nº 10.941 de 25.10.2001
Trechos localizados: ... Lei Gov. SP 10.941/01 - Lei GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gov. SP nº 10.941 de ... Lei Gov. SP 10.941/01 - Lei GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gov. SP nº 10.941 de 25.10.2001 DOE-SP: ... auto de infração, ou para apresentação da defesa, na forma estabelecida no artigo 30. Art. 16. - ... elo artigo 97 da Lei nº 13.457 de 18.03.2009. O ... haver manifestação do autuante ou da Representação Fiscal, de que trata o artigo 61, em face de argumentos ou novas provas apresentados com a defesa, ...