Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2009/13/despce.asp
Timestamp: 2013-05-25 03:12:18+00:00
Document Index: 30463814

Matched Legal Cases: ['artigo 50', 'artigo 30', 'artigo 50', 'artigo 30', 'artigo 50', 'artigo 50', 'artigo 13']

Novidades: Legisla��o da RAEM - DVD-ROM Cerim�nia de Imposi��o de Medalhas e T�tulos Honor�ficos do Ano de 2012 Revista da P.S.P. Investiga��o Criminal e Sistema Jur�dico Manual de Forma��o sobre Contratos P�blicos Justi�a Arbitral em Macau Li��es de Direito Internacional P�blico Revista �Administra��o� Colect�nea de Jurisprud�ncia do Tribunal de Segunda Inst�ncia da Regi�o Administrativa Especial de Macau (Tradu��es) [ ^ ] [ > ] [ P�gina Anterior ][ Vers�o Chinesa ]REGI�O ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAUGABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVOBOLETIM OFICIAL - II S�RIEDiploma:Despacho do Chefe do Executivo n.� 100/2009BO N.�:13/2009Publicado em:2009.4.1P�gina:3334Renova a nomea��o do director dos Assuntos Financeiros do Centro de Ci�ncia de Macau, S.A. Vers�o ChinesaDiplomasrelacionados : Despacho do Chefe do Executivo n.� 141/2010 - D� por finda, a comiss�o eventual de servi�o do director dos Assuntos Financeiros no Centro de Ci�ncia de Macau, S.A. Categoriasrelacionadas : FUNDA��O MACAU - Vers�o PDF Bilingue Despacho do Chefe do Executivo n.� 100/2009
artigo 50.� da Lei B�sica da Regi�o Administrativa Especial de Macau e nos termos da al�nea b) do n.� 1 do artigo 30.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo
Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, o Chefe do Executivo manda:
� renovada a nomea��o de Carlos Fernando de Abreu �vila para exercer, em comiss�o eventual de servi�o, o cargo de director dos Assuntos Financeiros do Centro de Ci�ncia de Macau, S.A., pelo per�odo de dois anos, com efeitos a partir de 16 de Maio de 2009.
20 de Mar�o de 2009.
BOLETIM OFICIAL - II S�RIEDiploma:Despacho do Chefe do Executivo n.� 101/2009BO N.�:13/2009Publicado em:2009.4.1P�gina:3334Renova a nomea��o de um indiv�duo para exercer fun��es no Centro de Ci�ncia de Macau, S.A. Vers�o ChinesaDiplomasrelacionados : Despacho do Chefe do Executivo n.� 142/2010 - D� por finda, a comiss�o eventual de servi�o de um indiv�duo no Centro de Ci�ncia de Macau, S.A.Categoriasrelacionadas : FUNDA��O MACAU - DIREC��O DOS SERVI�OS DE FINAN�AS - Vers�o PDF Bilingue Despacho do Chefe do Executivo n.� 101/2009
artigo 50.� da Lei B�sica da Regi�o Administrativa Especial de Macau e nos termos da al�nea b) do n.� 1 e do n.� 6, ambos do artigo 30.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, o Chefe do Executivo manda:
1. � renovada a nomea��o de Isabel Fernandes Lei Meira para exercer fun��es, em regime de comiss�o eventual de servi�o, no Centro de Ci�ncia de Macau, S.A., pelo per�odo de dois anos, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2009.
2. Para efeitos do disposto no n�mero anterior, a remunera��o mensal � de $ 39 825,00 (trinta e nove mil, oitocentas e vinte e cinco patacas), cabendo � Direc��o dos Servi�os de Finan�as suportar esta remunera��o e os encargos com os descontos, reportados ao vencimento de origem, para efeitos de assist�ncia na doen�a, aposenta��o e sobreviv�ncia, na parte respeitante � entidade patronal.
BOLETIM OFICIAL - II S�RIEDiploma:Despacho do Chefe do Executivo n.� 102/2009BO N.�:13/2009Publicado em:2009.4.1P�gina:3334-3335Renova a nomea��o de um indiv�duo para exercer fun��es no Centro de Ci�ncia de Macau, S.A. Vers�o ChinesaDiplomasrelacionados : Despacho do Chefe do Executivo n.� 143/2010 - D� por finda, a comiss�o eventual de servi�o de um indiv�duo no Centro de Ci�ncia de Macau, S.A.Categoriasrelacionadas : FUNDA��O MACAU - DIREC��O DOS SERVI�OS DE FINAN�AS - Vers�o PDF Bilingue Despacho do Chefe do Executivo n.� 102/2009
1. � renovada a nomea��o de Paula Cristina Concei��o Lei Ferreira dos Santos Ferreira para exercer fun��es, em regime de comiss�o eventual de servi�o, no Centro de Ci�ncia de Macau, S.A., pelo per�odo de dois anos, com efeitos a partir de 16 de Maio de 2009.
2. Para efeitos do disposto no n�mero anterior, a remunera��o mensal � de $ 32 155,00 (trinta e duas mil, cento e cinquenta e cinco patacas), cabendo � Direc��o dos Servi�os de Finan�as suportar esta remunera��o e os encargos com os descontos, reportados ao vencimento de origem, para efeitos de assist�ncia na doen�a, aposenta��o e sobreviv�ncia, na parte respeitante � entidade patronal.
BOLETIM OFICIAL - II S�RIEDiploma:Despacho do Chefe do Executivo n.� 103/2009BO N.�:13/2009Publicado em:2009.4.1P�gina:3335Renova a nomea��o dos membros do Conselho Consultivo da Reforma Jur�dica. Vers�o ChinesaAltera��es : Rectifica��o - Do Despacho do Chefe do Executivo n.� 103/2009. Diplomasrelacionados : Despacho do Chefe do Executivo n.� 59/2005 - Cria um �rg�o consultivo denominado Conselho Consultivo da Reforma Jur�dica.Categoriasrelacionadas : CONSELHO CONSULTIVO DA REFORMA JUR�DICA - Vers�o PDF Bilingue Despacho do Chefe do Executivo n.� 103/2009
artigo 50.� da Lei B�sica da Regi�o Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 4 a 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.� 59/2005, o Chefe do Executivo manda:
1. � renovada a nomea��o dos seguintes membros do Conselho Consultivo da Reforma Jur�dica at� 6 de Abril de 2010:
1) Representante nomeado nos termos da al�nea 4) do n.� 3 do referido despacho do Chefe do Executivo:
Sam Vai Keong;
2) Individualidades nomeadas nos termos da al�nea 5) do n.� 3 e do n.� 5 do referido despacho do Chefe do Executivo:
Lok Wai Kin, vice-presidente;
Frederico Rato;
Xu Chang;
Fong Soi Tong;
Tong Io Cheng;
Vong Hin Fai;
Zhao Xiangyang;
Zhao Guoqiang;
Kan Ka Chong.
2. � renovada a nomea��o de U Man Fong como secret�rio-geral do Conselho Consultivo da Reforma Jur�dica, em regime de acumula��o, at� 19 de Dezembro de 2009.
24 de Mar�o de 2009.
BOLETIM OFICIAL - II S�RIEDiploma:Despacho do Chefe do Executivo n.� 104/2009BO N.�:13/2009Publicado em:2009.4.1P�gina:3336Renova o mandato do presidente e dos membros da Comiss�o de Fiscaliza��o do Fundo de Pens�es. Vers�o ChinesaAltera��es : Rectifica��o - Do Despacho do Chefe do Executivo n.� 104/2009. Diplomasrelacionados : Regulamento Administrativo n.� 16/2006 - Define a organiza��o e funcionamento do Fundo de Pens�es.Categoriasrelacionadas : FUNDO DE PENS�ES - Vers�o PDF Bilingue Despacho do Chefe do Executivo n.� 104/2009
artigo 50.� da Lei B�sica da Regi�o Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 13.� do Regulamento Administrativo n.� 16/2006, o Chefe do Executivo manda:
1. � renovado o mandato do presidente da Comiss�o de Fiscaliza��o do Fundo de Pens�es, Sam Kam San, pelo per�odo de um ano, a partir de 1 de Julho de 2009.
2. � renovado o mandato dos membros da Comiss�o de Fiscaliza��o do Fundo de Pens�es, Diana Maria Vital Costa*, Manuel Gon�alves Pires J�nior, Iong Kong Leong e Leong Sio Fong, pelo per�odo de um ano, a partir de 1 de Julho de 2009.
* Consulte também: Rectifica��o
3. O presidente e os membros da Comiss�o de Fiscaliza��o t�m direito a uma remunera��o mensal correspondente, respectivamente, ao �ndice 110 e 90 da tabela indici�ria da Administra��o P�blica.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 25 de Mar�o de 2009. � O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.