Source: http://camarapprudente.sp.gov.br/index1.php?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yWT1ZVEU9WVRBPVlURT1ZVEk9WVRZPU9XVT1ZVGs9WVdNPVlUaz1PV0U9WVdNPQ==&set=5&pg=3
Timestamp: 2017-11-20 00:03:35+00:00
Document Index: 152946507

Matched Legal Cases: ['artigo 32', 'artigo 11', 'artigo 96', 'artigo 130', 'Artigo 15', 'artigo 188', 'Artigo 63', 'artigo 63', 'Artigo 63', 'artigo 63']

35877 resultados encontrados.
Indicação : 01967/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Alonso Martiliano dos Santos, localizado no bairro Residencial Tapajós.
Indicação : 01966/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Pedro Mello, esquina com a Avenida Ibrain Nobre, no Parque Furquim.
Indicação : 01965/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Antônio Mungo, defronte ao nº 88, localizado no bairro Jardim Itatiaia.
Indicação : 01964/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Pedro Martim Ceresini, esquina com a Rua Francisco Barbosa da Silva, no bairro Brasil Novo.
Indicação : 01963/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar manutenção da guia d'água (meio fio), na Rua Aurélio Fior, esquina com a Rua Praia Grande, no Jardim Inocop.
Indicação : 01962/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a manutenção no poste de iluminação pública na Rua Nélson Fernandes Meidas, 170, no Residencial Jardins.
Indicação : 01961/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Dr. Gurgel esquina com a Rua 12 de Outubro, Jardim Aviação.
Indicação : 01960/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar instalação de Ponto de Ônibus na Rua Rosas Oliveira dos Anjos, em frente ao número 359, no Jardim Maracanã.
Indicação : 01959/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua São João Batista, na Vila Nova Prudente.
Indicação : 01958/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Pedro Martim Ceresini, no Residencial Bela Vista.
Projeto de Decreto Legislativo : 00098/16
15/12/2016 Data Final:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ EDUARDO CRESTE, Pró-Reitor Acadêmico da UNOESTE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a educação e ao compromisso de construção de uma nova sociedade mais ética, mais livre e mais humana.
Projeto de Decreto Legislativo : 00097/16
Projeto de Decreto Legislativo : 00096/16
30/11/2016 Data Final:
Projeto de Decreto Legislativo : 00095/16
24/11/2016 Data Final:
Projeto de Decreto Legislativo : 00094/16
Projeto de Decreto Legislativo : 00093/16
Projeto de Decreto Legislativo : 00092/16
Projeto de Decreto Legislativo : 00091/16
Projeto de Decreto Legislativo : 00090/16
Projeto de Decreto Legislativo : 00089/16
29/09/2016 Data Final:
Projeto de Emenda a LOM : 0003/15
Projeto de Emenda a LOM : 00002/15
31/08/2009 Data Final:
Dispõe sobre: Inclui um parágrafo único no artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente.
Projeto de Emenda a LOM : 00001/15
Dispõe sobre: altera o § 1º do Art. 38, cria o Art. 73-A e revoga integralmente o parágrafo único e seus incisos do Art. 73, e altera o "caput" do Art. 74, todos da Lei Orgânica do Município.
Projeto de Emenda a LOM : 00020/14
18/12/2008 Data Final:
Dispõe sobre: Altera o artigo 11 da Lei Orgânica do Município. ( altera número de Vereadores - 21 vereadores )
Projeto de Emenda a LOM : 00019/14
28/10/2008 Data Final:
Projeto de Emenda a LOM : 00018/14
Dispõe sobre: Acrescenta o item IV ao artigo 96 da Subseção V - Da Administração indireta e fundações.
Projeto de Emenda a LOM : 00017/14
23/06/2008 Data Final:
Dispõe sobre: Insere parágrafo único ao artigo 130 da Lei Orgânica Municipal de Presidente Prudente - SASSOM.
Projeto de Emenda a LOM : 00016/14
05/05/2008 Data Final:
Dispõe sobre: Acrescenta o parágrafo 3º e seus incisos ao Artigo 15 da Lei Orgânica do Município. ( estacionamento da Câmara )
Projeto de Emenda a LOM : 00015/14
14/04/2008 Data Final:
Dispõe sobre: Fica criado mais um parágrafo, o 2º, transformando o parágrafo único em 1º do artigo 188 da Lei Orgânica do Município, sobre prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário no município de Presidente Prudente.
Projeto de Emenda a LOM : 00014/14
7500 resultados encontrados.
Projeto de Lei : 00347/17
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.567,34, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, referente à aquisição de equipamentos para Posto de Saúde, Termo Aditivo nº 001/2015. (PL nº 153/2017) - I*
Projeto de Lei : 00346/17
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00 na Secr. Mun. de Assuntos Viários e Coop. em Seg. Pública, referente a CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (PL nº 152/2017) - I* (152/151)
Projeto de Lei : 00345/17
Dispõe sobre a alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secr. Mun. de Assuntos Viários e Coop. em Seg. Pública, de programa e objetivo referentes a CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, no exercício de 2017 (PL nº 151/2017) - I* (151/152)
Projeto de Lei : 00344/17
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Dois (cód. 42093), localizada no Porto Bello Residence, passa a denominar-se Rua “ANGELO SPERANDIO”.
Projeto de Lei : 00343/17
Dispõe sobre: Cria Pipódromos no município de Presidente Prudente.
Projeto de Lei : 00342/17
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dez, (código 44438), do Residencial Solares, passa a denominar-se Rua “KAROLINY MARINELI KEMPE”.
Projeto de Lei : 00341/17
Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL", a ser comemorada anualmente no dia 26 de outubro.
Projeto de Lei : 00340/17
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dez (cód. 44.278), localizada no Residencial Bongiovani, passa a denominar-se Rua “KINUJI MORITA”.
Projeto de Lei : 00339/17
Dispõe sobre a dispensa da parada dos ônibus urbanos somente nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, quando esta for solicitada por pessoas com deficiências e de seus acompanhantes, “PARADA SEGURA”.
Projeto de Lei : 00338/17
Institui novo formato em pinturas de Faixa de Pedestres em “3D”, no município de Presidente Prudente, e dá outras providências.
319 resultados encontrados.
Projeto de Lei Complementar : 00018/16
27/11/2015 Data Final:
Projeto de Lei Complementar : 00017/16
Projeto de Lei Complementar : 00016/16
Projeto de Lei Complementar : 00015/16
Projeto de Lei Complementar : 00014/16
Projeto de Lei Complementar : 00013/16
22/08/2014 Data Final:
Projeto de Lei Complementar : 00012/16
Projeto de Lei Complementar : 00011/16
02/12/2013 Data Final:
Projeto de Lei Complementar : 00010/16
08/11/2013 Data Final:
Projeto de Lei Complementar : 00009/16
Projeto de Resolução : 00006/16
Projeto de Resolução : 00005/16
Projeto de Resolução : 00004/16
Projeto de Resolução : 00003/16
27/02/2013 Data Final:
Projeto de Resolução : 00002/16
Projeto de Resolução : 00001/16
Dispõe sobre: modifica o "caput" do Artigo 63 e seu § 1º e acrescenta o inciso I ao § 1º do artigo 63 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (Sessões Ordinárias - segundas e quintas-feiras).
Projeto de Resolução : 0034/15
23/03/2012 Data Final:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal., a partir de 1º de março de 2012.
Projeto de Resolução : 0032/15
08/03/2012 Data Final:
Dispõe sobre: modifica o "caput" do Artigo 63 e seu § 1º e acrescenta o inciso I ao § 1º do artigo 63 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (sessões ordinárias às segundas e quintas-feiras)
Projeto de Resolução : 0031/15
17/01/2012 Data Final:
Projeto de Resolução : 00037/15
03/12/2012 Data Final:
60583 resultados encontrados.
Requerimento : 03191/17
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feito uma cobertura no Teatro de Arena na Praça Nove de Julho, no Centro.
Requerimento : 03190/17
Solicita ao Prefeito Municipal, informações sobre quais providências são realizadas quando há a necessidade de um munícipe utilizar um aparelho auditivo ao passar pelo Sistema Único de Saúde em nosso município.
Requerimento : 03189/17
Solicita ao Prefeito Municipal, informações sobre como se encontra a Defesa Civil do município e se existe a necessidade de investimentos.
Requerimento : 03188/17
Solicita ao Prefeito Municipal, informações sobre a implantação do programa FARMÁCIA VIVA, no contexto da Política Nacional de Assistência Farmacêutica em nosso município.
Requerimento : 03187/17
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja realizada à construção de uma passarela sobre o córrego e para que notifique o(s) proprietário(s) do(s) imóvel(s) para que realize o devido calçamento em ambos os lados da Avenida Salim Farah Maluf, desde a rotatória da Rua Jacinto Angeli, até o referido córrego.
Requerimento : 03186/17
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja realizado um estudo técnico para criar ambientes/salas de Inovação Tecnológica, nas Escolas Públicas Municipais, bem como sejam contratados profissionais na respectiva área e/ou que haja interação entre o Centro de Inovação Tecnológica com os respectivos ambientes/salas das Escolas Municipais.
Requerimento : 03185/17
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja incluindo no programa RECAPEAMENTO ASFÁLTICO do município de Presidente Prudente a Avenida Paulo Ribeiro no Bairro Vale do Sol em toda sua extensão objetivando atender varias solicitação antiga.
Requerimento : 03184/17
Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando atender varias solicitações antigas, para que seja instalado ponto de ônibus com cobertura e assento na Avenida José Zerial próximo ao n° 493, na entrada da Viela, localizada no Bairro Mario Amato/Ana Jacinta.
Requerimento : 03183/17
Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando a erradicação de duas árvores localizadas na Avenida José Zerial, em frente ao n.º 480 (canteiro central desta avenida), que vem danificando toda rede de esgoto, água, asfalto e área internas das residências próximas.
Requerimento : 03182/17
Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando atender solicitações da população, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, em toda a extensão da Avenida Ana Jacinta.