Source: http://laranjeirasdosul.pr.gov.br/exibe_atos_oficiais.php?t=decretos&ano=2009
Timestamp: 2017-05-27 17:25:15+00:00
Document Index: 41125111

Matched Legal Cases: ['Artigo 65', 'Artigo 65', 'Artigo 65', 'Artigo 65', 'Artigo 65', 'Artigo 65', 'artigo 21', 'Artigo 65', 'Artigo 64', 'Artigo 65', 'Artigo 64', 'Artigo 64', 'Artigo 65', 'Artigo 65', 'ARTIGO 65', 'artigo 69', 'artigo 69', 'artigo 69', 'artigo 69', 'Artigo 37', 'Artigo 80', 'Artigo 65']

Atos Oficiais :: Decretos do ano de 2009
» ECRETO N. º 064/2009 14/12/2009 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 048/2009 DE 10 DE DEZEMBRO 2.009 DECRETA » DECRETO Nº 70/2009 DATA: 17/12/2009 Súmula: Altera o Cronograma Financeiro aprovado pelo Decreto 95/2008 de 31 de Dezembro de 2008. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais D E C R E T A: » DECRETO Nº 069/2009 15/12/2009 HORÁRIO ESPECIAL DE FINAL DE ANO O Prefeito de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, considerando: o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o encerramento do exercício financeiro de 2009, a abertura do exercício financeiro de 2010, a necessidade de contenção de despesas adequando-as as receitas, o fechamento das contas municipais, a revisão e manutenção dos equipamentos, maquinários e veículos municipais e a concessão de férias coletivas, D E C R E T A: » DECRETO Nº 068 2009 DATA: 16/12/2009 Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2010 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: » DECRETO Nº 060/2009 03/12/2009 Altera composição de Membros do Conselho Municipal da Assistência Social. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e Lei Federal nº 8742/93, combinado com as Leis Municipais nº 024/95 e 006/98 resolve, D E C R E T AR: » DECRETO Nº 042/2009
» DECRETO Nº 039/2009 30/07/2009 PONTO FACULTATIVO O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R: Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais, para o dia 06/08/2009
, período integral, em virtude da festa religiosa em honra ao Senhor Bom Jesus. » DECRETO Nº 038/2009 16/07/2009 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso III, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R: » DECRETO Nº 035/2009
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24/11/2004, resolve,
» DECRETO Nº 034/2009
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24/11/2004 e com base na Lei Federal nº 8.666, atualizada pela Lei nº 8.883, resolve,
» DECRETO Nº 023/2009
SÚMULA: SÚMULA: Nomeia Conselho de Administração e seu Presidente, a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Laranjeiras do Sul – Pr.
» DECRETO Nº 021/2009
SÚMULA: Indica representantes do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB do Município de Laranjeiras do Sul – PR e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e de conformidade com a Lei Municipal nº 016/2007 de 26/04/2007, inciso I, resolve,
» DECRETO Nº 020/2009
SÙMULA: Nomeia conjunto habitacional e dá outras providencias.
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e com fulcro no artigo 21, da Lei Municipal nº 006/2003, de 29/04/2003 que Dispõe sobre o Parcelamento do solo, Remembramento, Desmembramento e Condomínio Horizontais, resolve,
D E C R E T AR:
» DECRETO Nº 011/2009
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
» DECRETO Nº 006/2009
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 64 e 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e considerando autorização contida na Lei Municipal 024/2006 de 10 de Maio, resolve,
» DECRETO Nº 004/2009
NOMEIA A COMISSÃO EXAMINADORA E JULGADORA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA MODALIDADE TESTE SELETIVO POR PRAZO DETERMINADO – EDITAL DE TESTE SELETIVO 001/2009. » DECRETO N° 18/2009
ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e art. 9º da Lei Federal nº 10.836/2004, resolve,
» DECRETO N° 061/2009 03/12/2009 Altera composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e de conformidade com a Lei Municipal nº 07/91 de 03/01/1991, resolve, DECRETAR: » DECRETO N° 059/2009 03/12/2009 Altera a Comissão Municipal do Cadastro Único e Bolsa Família O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e art. 9º da Lei Federal nº 10.836/2004, resolve, DECRETAR » DECRETO N° 053/2009 » DECRETO N° 052/2009 » DECRETO N° 051/2009
SÚMULA: Concede permissão de uso para utilização e exploração de logradouro público, de forma gratuita à Empresa LOPESCO INDÚSTRIA DE SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA.
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e na forma do art. 100, §2º da Lei Orgânica Municipal, DECRETA
» DECRETO N° 050/2009
» DECRETO N° 049/2009
» DECRETO N° 048/2009
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso das competências que lhe confere o Artigo 64, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e, seguindo orientação do Comitê Intermunicipal da ASSISCOP de Enfrentamento da Influenza A (H1N1) resolve,
» DECRETO N° 047/2009
» DECRETO N° 046/2009
» DECRETO N° 045/2009
» DECRETO N° 044/2009
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 64, Inciso VI, da Emenda a Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
» DECRETO N° 033/2009
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, bem como nos termos no Decreto Lei 3365/41, resolve,
» DECRETO N° 032/2009
SÚMULA: Correção pelo IGP-M para Diárias pagas aos Cargos Públicos Municipais.
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal de 24/11/2004 e com base na Lei nº. 058/2005 de 11/11/2005, resolve,
» DECRETO N° 031/2009
SÚMULA: Nomeia Comissão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI.
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal de 24/11/2004 resolve,
» DECRETO N° 030/2009
» DECRETO N° 029/2009
SÚMULA: NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 65 INCISO VI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL APROVADA EM 24/11/2004 E COM BASE NO REGIMENTO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONAE, RESOLVE:
» DECRETO N° 016/2009
Institui Núcleo De Educação Em Saúde E Mobilização Social
» DECRETO N° 015/2009
O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e com base na Lei Federal nº 8.666, atualizada pela Lei Federal 8.633, Lei de Licitações e contratos, e demais alterações legais, combinado com o artigo 69 Incisos III e X da Lei Orgânica Municipal, resolve:
» DECRETO N° 014/2009
» DECRETO N° 013/2009
Nomeia Comissão de Licitação de Pregão Presencial e Eletrônico
O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e com base na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei de Licitação por Pregão, combinado com o artigo 69 Incisos III e X da Lei Orgânica Municipal, resolve:
» DECRETO N° 008/2009
O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e com base na Lei Federal nº 8666, atualizada pela Lei Federal 8633 (Lei de Licitações e contratos) e demais alterações legais, combinado com o artigo 69 Incisos III e X da Lei Orgânica Municipal, resolve:
» DECRETO N° 007/2009
O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e com base na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (Lei de Licitação por Pregão), combinado com o artigo 69 Incisos III e X da Lei Orgânica Municipal, resolve:
» DECRETO N° 002/2009
» DECRETO N° 001/2009
» DECRETO N.º 37/2009
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.009
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 060/2008 DE 10 DE DEZEMBRO 2.008
» DECRETO N.º 28/2009
07/05/2009 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 007/2009 DE 06 MAIO 2.009,
» DECRETO N.º 27/2009
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 008/2009 DE 06 DE MAIO 2.009
» DECRETO N.º 26/2009
» DECRETO N.º 25/2009
» DECRETO N.º 19/2008
» DECRETO N.º 12/2009
» DECRETO N.º 041/2009
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
» DECRETO N.º 036/2009
» DECRETO N.º 024/2009
Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais, para o dia 20/04/2009 em período integral, em virtude do feriado de Tiradentes comemorado no dia 21/04/2009. » DECRETO N.º 022/2009
Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais, para o dia 09/04/2009 em período integral, em virtude do feriado da Paixão de Cristo e comemoração da Páscoa..
» DECRETO N.º 005/2009
SÚMULA: Autoriza Servidores ocupantes de Cargos de Provimento de Agente Político para responder pela movimentação das contas bancárias do Município e dá outras providências:
» DECRETO N. º 071/2009 17/12/2009 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 056/2009 DE 16 DE DEZEMBRO 2.009 DECRETA » DECRETO N. º 067/2009 14/12/2009 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 051/2009 DE 10 DE DEZEMBRO 2.009 DECRETA » DECRETO N. º 066/2009 14/12/2009 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 050/2009 DE 10 DE DEZEMBRO 2.009 DECRETA » DECRETO N. º 065/2009 14/12/2009 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 047/2009 DE 10 DE DEZEMBRO 2.009 DECRETA: » DECRETO N. º 058/2009 03/11/2009 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 060/2008 DE 10 DE DEZEMBRO 2.008 DECRETA: » DECRETO 54/2009
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 025/2009 DE 31 DE AGOSTO 2.009
» DECRETO 043/2009
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 37, Inciso III da Constituição Federal e Artigo 80, Inciso III da Lei Orgânica do Município:
» DECRETO 017/2009
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e em atendimento a Lei Municipal nº. 043 de 25 de julho de 2007, resolve,
Art. 1º - Fica nomeado o CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, com as seguintes composições e representações:
» DECRETO N.º 062/2009 03/12/2009 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 026/2009 DE 31 DE AGOSTO 2.009 DECRETA: » DECRETO N.º 057/2009
» DECRETO N.º 056/2009 » DECRETO N.º 055/2009 » DECRETO N.º 040/2009
» DECRETO N.º 010/2009
» DECRETO N.º 009/2009
» DECRETO N.º 003/2009
» ANEXO VI - Decreto 070/2009 » ANEXO VIII - Decreto 068/2009 » DECRETO 063/2009