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Timestamp: 2019-12-08 14:20:45+00:00
Document Index: 89431543

Matched Legal Cases: ['artigo 107', 'artigo 180', 'artigo 157', 'artigo 155', 'artigo 14', 'artigo 70']

Nº DO PROCESSO: 0021646-70.2006.8.08.0030 (030.06.021646-9)
Acusado: ADILSON PIRES DE MORAES,ADRIANO JACQUES DOS SANTOS,EDSON JOSE DE OLIVEIRA,ERIVELTO BASILIO DA COSTA,FABIANO DIOGO DE SA,JERRI PAULO SANTOS RIBEIRO,JOSE DE SOUZA DE ALMEIDA,JOSE LUIZ DELFINO,KELEMAURO CARLOS GONGO,LAUDIVAN FREITAS DE SA,LUCIANO DE SOUZA RIBEIRO,MARCIO DIAS DOS SANTOS,MARCIO SANTOS DA COSTA,MARCIO SANTOS SAMORA,MAXIMO DA CONCEICAO CALIXTO,PABLO TEODORO,PAULO SERGIO ALMEIDA FLORES,ROGERIO FRANCISCO MIRANDA,SAMUEL DOS SANTOS,VALDECI MAURO,VILDETE PEREIRA DOS SANTOS,ADEILTON NEVES,ADRIANO JERRY JESUS FERREIRA,ALAN JORGE TEIXEIRA,ANTONIO CARLOS SILVEIRA BRITO,AUDEIR SALGADO BATISTA,CLEOMAR DA LUZ,DAVI BRAZ DA SILVA,DEIVID LAASS,EDIMAR ARAUJO OLIVEIRA,ELIAS RODRIGUES,GILSON RODRIGUES DUARTE,GILDEMAR GOMES DE SOUZA,JUCELINO NUNES,JOSE DUBKE GALACHO,JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS,JUCILEY URBANO DOS SANTOS,LEANDRO FERNANDES SANTOS,LEONARDO DO ROSARIO GOMES,LUIZ CESAR TRICE,LUCIANO SANTOS CASTRO,MARCIO GOMES DOS ANJOS,ODAILTON REIS DA COSTA,TIAGO FERREIRA,WANDERLEY CARDOSO,VALMIR LUIZ CARVALHO,VALTAIR VIANA DA SILVA,VIONE NEVES EVANGELISTA,WILSON DOS SANTOS,VALTER XAVIER DOS SANTOS,DAMIAO GOMES CARDOSO,MILTON ANDRADE DOS SANTOS,JOSEMAR DOS SANTOS MOTA,TIAGO DE SOUZA RIBEIRO,JOAO BATISTA GOUVEIA,ADENILSON ALVES VARGENS DA SILVA,DALVINO FELICIANO FERREIRA FILHO,LEANDRO CARDOSO MENDES,EDUARDO MAGNO MENDES CARDOSO,ADEILSOM BARROS TEIXEIRA e ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Pelo exposto, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ADILSON PIRES DE MORAES, ADRIANO JACQUES DOS SANTOS, EDSON JOSÉ DE OLIVEIRA, ERIVELTON BASÍLIO DA COSTA, FABIANO DIOGO DE SÁ, JERRI PAULO SANTOS RIBEIRO, JOSÉ DE SOUZA ALMEIDA, JOSÉ LUIZ DELFINO, KELEMAURO CARLOS CONGO, LAUDIVAN FREITAS DE SÁ, LUCIANO DE SOUZA RIBEIRO, MARCIO DIAS DOS SANTOS, MARCIO SANTOS DA COSTA, MARCIO SANTOS SAMORA, MAXIMO DA CONCEIÇÃO CALIXTO, PABLO TEODORO, PAULO SERGIO ALMEIDA FLORES, ROGÉRIO FRANCISCO MIRANDA, SAMUEL DOS SANTOS, VALDECI MAURO, VILDETE PEREIRA DOS SANTOS, ADEILTON NEVES, ADRIANO JERRY DE JESUS FERREIRA, ALAN JORGE TEIXEIRA, ANTONIO CARLOS SILVEIRA BRITO, AUDEIR SALGADO BATISTA, CLEOMAR DA LUZ, DAVI BRAS DA SILVA, EDIMAR ARAÚJO OLIVEIRA, ELIAS RODRIGUES, GILSON RODRIGUES DUARTE, GILDEMAR GOMES DE SOUZA, JOCELINO NUNES, JOSÉ DUBKE GALACHO, JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, JUCILEY URBANO DOS SANTOS, LEANDRO FERNANDES ROSA, LEONARDO DO ROSÁRIO GOMES, LUIZ CESAR TRICE, LUCIANO SANTOS CASTRO, MARCIO GOMES DOS ANJOS, ODAILTON REIS DA COSTA, ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA, VANDERLEY CARDOSO, VALMIR LUIZ CARVALHO, VALTAIR VIANA DA SILVA, VIONE NEVES EVANGELISTA, WILSON DOS SANTOS, VALTER XAVIER DOS SANTOS, MILTON ANDRADE DOS SANTOS, JOSEMAR DOS SANTOS MOTA, TIAGO DE SOUZA RIBEIRO, JOÃO BATISTA GOUVEIA, ADENILSON ALVES VARGENS, DALVINO FELICIANO FERREIRA FILHO, LEANDRO CARDOSO MENDES, EDUARDO MAGNO MENDES CARDOSO e ADEILSON BARROS TEIXEIRA pela prescrição.
Linhares-ES, 31/10/2018
Nº DO PROCESSO: 0004028-34.2014.8.08.0030
Acusado: ECKTON HENRIQUE VALENTIM - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Por todo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o Acusado ECTON HENRIQUE VALENTIM nas sanções do artigo 180, caput, do Código Penal.
Nº DO PROCESSO: 0003542-54.2011.8.08.0030 (030.11.003542-2)
Acusado: ELTON DOS SANTOS e JAIR DOS SANTOS CARDOSO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
1) DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ELTON DOS SANTOS quanto ao crime previsto no artigo 157, §2º, I e II, c/c art. 29, caput, e art. 61, II, “h”, todos do Código Penal, com fulcro no art. 109, inciso I e art. 115, ambos do CP; e
2) ABSOLVO o acusado JAIR DOS SANTOS CARDOSO pela prática do crime previsto no 157, §2º, I e II, c/c art. 29, caput, e art. 61, II, “h”, todos do Código Penal.
Nº DO PROCESSO: 0003625-31.2015.8.08.0030
Acusado: WAGNER DE OLIVEIRA PERONI e VANDERLEY RIBEIRO NASCIMENTO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o Acusado WAGNER DE OLIVEIRA, nas sanções do artigo 155, §4°, incisos I e IV c/c artigo 14, inciso II e artigo 70, todos do Código Penal.