Source: http://www.anasps.org.br/mostra_materia.php?id=3624
Timestamp: 2014-12-22 13:29:21+00:00
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Total de acessos: 19.779.552 Ano XII, Edi��o 607 - Bras�lia, 6 de Novembro de 2013 - Atualizado em 06/11/2013 �s 15:00 hrUFRN realiza curso para auditores fiscais da Receita Federal do Brasil e servidores da Previd�ncia Social
Atualizado em 06/11/2013 �s 15:00 hr
Ano XII, Edi��o 607 - Bras�lia, 6 de Novembro de 2013
UFRN realiza curso para auditores fiscais da Receita Federal do Brasil e servidores da Previd�ncia Social
O ministro Garibaldi Filho destacou a import�ncia da atualiza��o constante dos servidores que trabalham em nosso sistema previdenci�rio. Foto: Nicolas Gomes
Auditores fiscais da Receita Federal do Brasil � em exerc�cio na Previd�ncia Social � e servidores do Minist�rio da Previd�ncia Social (MPS) est�o participando do I Curso de Especializa��o em Ci�ncias Atuariais e Demografia, ministrado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Bras�lia (DF). Na aula inaugural, realizada em 05.11, o ministro Garibaldi Alves Filho explicou que os participantes v�o se credenciar a compreender melhor o fen�meno populacional e as suas repercuss�es sociais e econ�micas.
� compet�ncia do Minist�rio da Previd�ncia Social orientar, acompanhar e supervisionar os denominados Regimes Pr�prios de Previd�ncia Social (RPPS), composto por cerca de 10 milh�es de pessoas entre servidores, aposentados e pensionistas da Uni�o, todos os estados, Distrito Federal e cerca de 2000 Munic�pios que det�m regime pr�prio. Al�m de determinar crit�rios gerais de organiza��o e funcionamento, a legisla��o obriga esses regimes a observar o equil�brio financeiro e atuarial.
As avalia��es e reavalia��es atuariais s�o feitas por profissionais academicamente qualificados e pelos auditores fiscais cedidos ao MPS e em exerc�cio na Secretaria de Pol�ticas de Previd�ncia Social (SPPS). �Mesmo com todo o conhecimento que esses profissionais v�m acumulando ao longo do tempo, na maioria das vezes eles s�o formados em outras �reas, como administra��o, ci�ncias cont�beis, economia e direito�, enumerou Garibaldi Alves Filho.
O Curso de Especializa��o em Ci�ncias Atuariais e Demogr�ficas passa a integrar o Programa de P�s-Gradua��o em Demografia da UFRN. A primeira turma � composta de 30 alunos. �O curso vem atender a um pleito espec�fico de profissionais que j� est�o inseridos em um ambiente de trabalho e sentem a necessidade de qualificar-se para atender �s distintas demandas que surgem em sua pr�tica di�ria, face �s mudan�as pelas quais a sociedade brasileira vem passando�, afirmou a professora Lara de Melo Barbosa, coordenadora do curso.
INTERNACIONAL: INSS realiza devolu��o de Imposto de Renda a benefici�rios residentes na Espanha e no Jap�o
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa aos benefici�rios residentes na Espanha e no Jap�o que neste m�s de outubro foram processadas as devolu��es dos descontos de Imposto de Renda retido na Fonte, ocorridos nos benef�cios dos residentes nos dois pa�ses.
As devolu��es decorrem da interpreta��o dada aos Acordos Internacionais para evitar a dupla tributa��o e evas�o fiscal firmados, que resulta na n�o tributa��o pelo Brasil.
Desse modo, no pr�ximo pagamento da compet�ncia 10/2013, os benefici�rios residentes nestes pa�ses receber�o dois cr�ditos, sendo um o valor mensal e outro o somat�rio dos descontos efetuados na al�quota de 25% nos pagamentos mensais.
De acordo com a Diretoria de Benef�cios do INSS, as devolu��es se referem ao per�odo de dezembro de 2012 at� o �ltimo m�s em que ocorreu o desconto. Para os residentes no Jap�o os descontos ocorreram at� julho e para os residentes na Espanha at� agosto deste ano.
INTERNACIONAL: Natal sediar� F�rum Mundial de Seguridade Social em 2016
Autoridades participam da assinatura de carta de inten��es para Natal sediar o IV F�rum Internacional de Seguridade Social. Foto: Nicolas Gomes
� Natal dever� sediar, no �ltimo trimestre de 2016, o IV F�rum Mundial de Seguridade Social, evento organizado pela Associa��o Internacional de Seguridade Social (AISS). Em 31.10, o presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, a governadora Rosalba Ciarlini e o prefeito Carlos Eduardo Alves foram testemunhas da assinatura de uma carta de inten��es firmada pelo ministro Garibaldi Alves Filho pelo secret�rio-geral da AISS, o dinamarqu�s Hans-Horst Konkolewsky.
No documento, o Minist�rio da Previd�ncia Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmam a inten��o de colaborar com a organiza��o do IV F�rum Mundial. Tamb�m se comprometem a formalizar, junto com a AISS, memorando de entendimento incluindo um plano de trabalho, planilha com estimativa de custos e divis�o das responsabilidades financeiras para a realiza��o do evento. Esse memorando dever� ser assinado at� o final de mar�o do pr�ximo ano. INSS e MPS criar�o um comit� organizador nacional e a AISS constituir� um comit� gestor para o evento.
O F�rum Mundial da Seguridade Social � o principal evento internacional que re�ne dirigentes de institui��es de seguridade social, especialistas, estudiosos e respons�veis pela formula��o de pol�ticas no setor. O encontro � realizado a cada tr�s anos. No per�odo de 10 a 15 de novembro, em Doha, no Catar, ser� realizada a terceira edi��o do F�rum. Nela, o programa Bolsa Fam�lia receber� o 1� Pr�mio para Desempenho Extraordin�rio em Seguridade Social. A premia��o � considerada o �Nobel� da seguridade social. O programa foi considerado pela AISS como uma experi�ncia �excepcional e pioneira� na redu��o da pobreza e na promo��o da seguridade social.
O ministro Garibaldi Alves Filho opinou que a Previd�ncia Social brasileira � t�o ou mais importante do que a Bolsa Fam�lia. Ele comparou que enquanto 13,8 milh�es de fam�lias recebem o benef�cio mensal do Bolsa Fam�lia, a Previd�ncia paga, mensalmente, mais de 30 milh�es de benef�cios. �Quem sabe, em 2016, o Brasil n�o � contemplado com outro pr�mio, no F�rum Mundial de Natal?�, indagou Garibaldi.
Por sua vez, o secret�rio-geral da AISS, Hans-Horst Konkolewsky, comentou que na reuni�o de Natal dever�o estar presentes representantes das 340 organiza��es de 157 pa�ses que integram a associa��o. Ele explicou que a escolha do Brasil como sede significa um reconhecimento pelo esfor�o que o pa�s vem empreendendo para ampliar e dar sustentabilidade � sua rede de prote��o social.
COMBATE �S FRAUDES: For�a-Tarefa realiza a��o no interior do Cear�
A For�a Tarefa Previdenci�ria no Estado do Cear�, composta pela Pol�ciaFederal, Minist�rio da Previd�ncia Social e Minist�rio P�blico Federal,deflagrou, em 31.10,) a Opera��o BLOKK para o cumprimento de mandados judiciais expedidos pela Justi�a Federal em Limoeiro do Norte (CE), requeridos pela Pol�cia Federal.
A a��o teve como objetivo cumprir quinze mandados de busca e apreens�o, tr�s mandados de pris�o. As buscas foram realizadas em resid�ncias de servidores e intermedi�rios nas cidades de Jaguaribara, Quixer�, Alto Santo e Tabuleiro do Norte e Russas, no Cear�.
Os trabalhos tiveram in�cio em 2011 a partir de den�ncia feita � Delegacia de Policia Federal em Fortaleza e � REAPE-CE (Representa��o de Assessoria de Pesquisa Estrat�gica e Gerenciamento de Riscos no Cear�), dando conta da concess�o de benef�cios que poderiam ser fraudulentos.
As dilig�ncias revelaram um esquema voltado para a obten��o de Benef�cios de Aposentadoria por Tempo de Contribui��o a trabalhadores urbanos e Aposentadoria por Idade a supostos trabalhadores rurais e/ou seus dependentes a partir de documenta��o falsa.
Os respons�veis pelas fraudes inseriam v�nculos laborais inexistentes no cadastro Nacional de Informa��es Sociais � CNIS e Declara��es de Exerc�cio de Atividade Rural Sindicato ideologicamente falsas, gerando benef�cios a quem n�o teria direito.
Levantamentos preliminares apontaram 24 benef�cios com ind�cios de irregularidades e preju�zo estimado de R$ 800 mil. No entanto, o valor poder� ser muito maior caso. Isto por que outros 400 benef�cios est�o sob suspeita e est�o sendo analisados.
Os investigados poder�o ser indiciados pelos crimes de estelionato, falsidade ideol�gica e corrup��o passiva. Participaram da Opera��o 64 policiais federais e 17 servidores do Minist�rio da Previd�ncia Social.
PREVID�NCIA COMPLEMENTAR: SPPC promove semin�rio na Bahia
� A Secretaria de Pol�ticas de Previd�ncia Complementar (SPPC) do Minist�rio da Previd�ncia Social realiza em parceria com a Associa��o Brasileira das Entidades Fechadas de Previd�ncia Complementar (Abrapp) o II Semin�rio �A Integra��o dos �rg�os Estatut�rios na Governan�a�.
Este ano, a iniciativa traz como tema �A Sustentabilidade da Previd�ncia Complementar e a Import�ncia da Governan�a�. O evento ser� realizado no dia 7 de novembro, em Salvador (BA).
O objetivo do semin�rio � conhecer as principais a��es direcionadas e reduzir os riscos a que est�o expostos os fundos de pens�o, al�m de fortalecer a governan�a das entidades fechadas de Previd�ncia Complementar. O evento � dirigido a conselheiros, diretores e gerentes dessas entidades.
APOSENTADOS: Governo vai propor reativa��o do Conselho Nacional de Seguridade Social
Texto da proposta est� sendo discutido com representantes dos aposentados Foto: Nicolas Gomes
O governo encaminhar� para aprecia��o do Congresso Nacional a proposta de recriar o Conselho Nacional da Seguridade Social (CNSS), extinto em 1992. A sugest�o de reativar o CNSS foi uma das propostas apresentadas por representantes dos aposentados e pensionistas na mesa de negocia��es da qual tamb�m participam a Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, a Secretaria de Direitos Humanos e os minist�rios da Previd�ncia Social e da Sa�de.
Em reuni�o realizada na manh� desta ter�a-feira (29), no Minist�rio da Previd�ncia Social, foi discutida uma minuta de anteprojeto de Lei para a recria��o do CNSS. O texto base do documento foi aprovado pelo grupo de trabalho, por�m, algumas pequenas altera��es e corre��es na reda��o ser�o realizadas. No pr�ximo encontro do grupo, dia 3 de dezembro, �s 10 horas, o texto final ser� submetido � delibera��o.
Al�m de recriar o Conselho Nacional de Seguridade Social com 12 membros representantes do governo federal e 24 da sociedade civil, a proposta altera a composi��o do Conselho Nacional de Previd�ncia Social (CNPS), que passaria a contar com 12 representantes do governo federal e 18 da sociedade civil. Atualmente o governo se faz representar por seis membros e a sociedade civil por nove, no CNPS.
O primeiro ponto da pauta da reuni�o entre o governo e as entidades representativas dos aposentados e pensionistas foi uma apresenta��o, feita por t�cnicos da Funda��o Get�lio Vargas (FGV), sobre o �ndice de Pre�os ao Consumidor � Terceira Idade (IPC-3i). Criado em 2003, com s�rie hist�rica retroativa a julho de 1994, o IPC-3i analisa o or�amento de fam�lias compostas majoritariamente por membros com mais de 60 anos de idade.
A apresenta��o da FGV se deu em virtude de os aposentados e pensionistas discordarem do crit�rio do reajuste das aposentadorias e pens�es com valores superiores a um sal�rio m�nimo ser baseado no �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC). O estudo apresentado pela FGV apontou que, no acumulado entre janeiro de 2009 e setembro de 2013, a varia��o do INPC foi de 29,38%, enquanto a do IPC-3i ficou em 28,45%. Se a recomposi��o dos benef�cios previdenci�rios de quem recebe al�m de um sal�rio m�nimo fosse baseada no IPC-3i, os benefici�rios teriam preju�zo.
Segundo o ministro da Previd�ncia Social, Garibaldi Alves Filho, t�cnicos do Departamento Intersindical de Estat�stica e Estudos Socioecon�micos (Dieese) ser�o convidados para, na pr�xima reuni�o, apresentar um estudo a respeito dos efeitos da infla��o nos benef�cios pagos a aposentados e pensionistas. J� o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, Gilberto Carvalho, observou que o governo vem discutindo diretamente com aposentados e pensionistas medidas de interesse deles. �O debate vai continuar, pois esse � o nosso jeito democr�tico de governar�, comentou.
Orienta��o Normativa aplic�vel aos benefici�rios de pens�o por morte institu�da por servidor p�blico federal, cujo �bito tenha ocorrido at� 11 de dezembro de 1990
SECRETARIA DE GEST�O P�BLICA ORIENTA��O NORMATIVA N� 13, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 Estabelece orienta��es sobre a concess�o e a manuten��o do benef�cio de pens�o de que trata a Lei n� 3.373, de 12 de mar�o de 1958, a serem observadas pelos �rg�os e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administra��o Federal SIPEC. A SECRET�RIA DE GEST�O P�BLICA DO MINIST�RIO DO PLANEJAMENTO, OR�AMENTO E GEST�O no uso das atribui��es que lhe confere o Decreto n� 67.326, de 5 de outubro de 1970, art.23, incisos II e III, do Anexo I ao Decreto n� 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e considerando o Ac�rd�o do Tribunal de Contas da Uni�o - TCU n.� 892/2012-Plen�rio, de 23 de abril de 2012, resolve: Art. 1� A concess�o e a manuten��o do benef�cio de pens�o de que trata a Lei n� 3.373, de 12 de mar�o de 1958, combinada com a Lei n� 6.782, de 19 de maio de 1980, observados os artigos 161 e 256 da Lei n� 1.711 de 28 de outubro de 1952, passam a ser reguladas pelo disposto nesta Orienta��o Normativa. Art. 2� As disposi��es desta Orienta��o Normativa aplicam-se aos benefici�rios de pens�o por morte institu�da por servidor p�blico federal, cujo �bito tenha ocorrido at� 11 de dezembro de 1990, data imediatamente anterior � da publica��o da Lei n� 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Cap�tulo I Dos Benefici�rios Art. 3� S�o benefici�rios de pens�o. I - vital�cia: a) a esposa, exceto a divorciada que n�o receba pens�o de alimentos; b) o marido inv�lido; e c) a m�e vi�va ou sob depend�ncia econ�mica preponderante do servidor, ou pai inv�lido, no caso de ser o segurado solteiro ou vi�vo; II - tempor�ria:
a) o filho em qualquer condi��o, ou enteado, at� a idade de 21 (vinte e um) anos, ou, se inv�lido enquanto durar a invalidez; b) o irm�o, �rf�o de pai e sem padrasto, at� a idade de 21 (vinte e um) anos, ou se inv�lido, enquanto perdurar a invalidez, no caso de ser o servidor solteiro ou vi�vo, sem filhos ou enteados; e c) a filha solteira maior de 21 (vinte e um) anos, n�o ocupante de cargo p�blico permanente. � 1� Equipara-se � benefici�ria a que se refere a al�nea "c" do inciso II do caput, a filha separada judicialmente ou divorciada at� a data do �bito do instituidor. � 2� Para fazer jus ao benef�cio de pens�o, os interessados dever�o comprovar que atendiam aos requisitos necess�rios � habilita��o na data de �bito do servidor, bem como que os atendem no momento do requerimento. Cap�tulo II Da Depend�ncia Econ�mica Art. 4� Al�m dos requisitos exigidos no art. 3� desta Orienta��o Normativa � indispens�vel para a caracteriza��o da condi��o de benefici�rio, a comprova��o da depend�ncia econ�mica em rela��o ao instituidor de pens�o na data do �bito. Par�grafo �nico. N�o se aplica o disposto no caput aos benefici�rios das al�neas "a" e "b" do inciso I do art. 3� desta Orienta��o Normativa. Art. 5� A comprova��o da depend�ncia econ�mica dever� observar os termos da Orienta��o Normativa SRH/MP n� 9, de 5 de novembro de 2010. Art. 6� Descaracteriza a depend�ncia econ�mica a percep��o de qualquer renda que permita a subsist�ncia condigna do benefici�rio. Art. 7� Quando da an�lise do requerimento do benef�cio de pens�o, caber� � unidade de recursos humanos avaliar por meio do exame da documenta��o apresentada e de outros meios probat�rios id�neos, a veracidade da situa��o econ�mica do requerente em rela��o ao instituidor da pens�o. Cap�tulo III Da Extin��o do Benef�cio Art. 8� Acarreta a perda da qualidade de benefici�rio: I - o seu falecimento;
II - a cessa��o de invalidez, em se tratando de benefici�rio inv�lido; III - a maioridade de filho, enteado ou e irm�o �rf�o, aos 21 (vinte e um) anos de idade; ou IV - a percep��o de qualquer renda que permita a subsist�ncia condigna do benefici�rio. � 1� N�o se aplica o disposto no inciso IV do caput aos benefici�rios das al�neas "a" e "b" e inciso I do art. 3� desta Orienta��o Normativa.
� 2� A filha maior solteira a que se refere a al�nea "c" do inciso II do art. 3� desta Orienta��o Normativa perder� a qualidade de benefici�ria da pens�o, ainda, quando: I - ocupar cargo p�blico permanente; ou II - obtiver o estado civil de casada ou vi�va;
ou III - estabelecer uni�o est�vel. Art. 9� Caracterizada alguma das situa��es elencadas nos incisos I e III do caput e I e II do � 2� do art. 8� desta Orienta��o Normativa, a perda da qualidade de benefici�rio � imediata e irrevog�vel, devendo o benef�cio ser cancelado, ainda que j� tenha sido registrado pelo Tribunal de Contas da Uni�o - TCU. � 1� Na hip�tese da perda da condi��o de benefici�rio decorrer das situa��es de que tratam os incisos II e IV do caput e III do � 2� do art. 8�, antes do cancelamento do benef�cio, dever� ser oportunizado ao benefici�rio o contradit�rio e a ampla defesa, nos moldes dos art. 56 a 65 da Lei n� 9.784, de 29 de janeiro de 1999. � 2� O cancelamento da pens�o dever� ser comunicado ao Tribunal de Contas da Uni�o. Art. 10. Uma vez perdida a qualidade de benefici�rio, � vedada a op��o entre a continuidade da percep��o da pens�o em detrimento de qualquer outra verba remunerat�ria ou previdenci�ria. Disposi��es Finais Art. 11. Os dirigentes de recursos humanos dos �rg�os e entidades da Administra��o federal devem assegurar a observ�ncia desta Orienta��o Normativa, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e criminal. Art. 12. Os casos omissos ser�o dirimidos pela Secretaria de Gest�o P�blica, observando-se o disposto na Orienta��o Normativa SEGEP n� 7, de 17 de outubro de 2012.
Art. 13. Esta orienta��o normativa entra em vigor na data de sua publica��o. Art. 14. Ficam revogadas as disposi��es em contr�rio. ANA L�CIA AMORIM DE BRITO
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 No 469 - Aplicar a penalidade de DEMISS�O ao indiciado VANDERLEY DA SILVA MELO, matr�cula SIAPE n� 0.919.570, Agente de Servi�os Diversos, Classe S, Padr�o IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, por for�a do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei n� 8.112, de 1990, por ter praticado a infra��o administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da fun��o p�blica. Esta penalidade dever� ficar com sua efic�cia suspensa enquanto permanecer em vigor o ato de demiss�o aplicado pela Portaria n� 00347, de 07.08.2013, publicada no DOU de 09.08.2013, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar n� 35301.005783/2010-98. No 470 - Aplicar a penalidade de DEMISS�O � indiciada CREUZA REGINA PEREIRA MONTEIRO, matr�cula SIAPE no 6.922.958, T�cnico do Seguro Social, Classe S, Padr�o IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, por for�a do art. 132, inciso XIII, c/c art. 134, todos da Lei no 8.112, de 1990, por ter praticado a infra��o administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da fun��o p�blica. Esta penalidade dever� ficar com sua efic�cia suspensa enquanto permanecer em vigor o ato de demiss�o aplicado pela Portaria no 00346, de 07.08.2013, publicada no DOU de 09.08.2013, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no 35301.005783/2010-98. No 471 - Aplicar a penalidade de DEMISS�O ao indiciado JUAREZ DE OLIVEIRA SANTOS, matr�cula SIAPE no 0.919.569, Agente de Servi�os Diversos, Classe S, Padr�o IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, por for�a do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei no 8.112, de 1990, por ter praticado a infra��o administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da fun��o p�blica. Esta penalidade dever� ficar com sua efic�cia suspensa enquanto permanecer em vigor o ato de demiss�o aplicado pela Portaria no 00348, de 07.08.2013, publicada no DOU de 09.08.2013, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no 35301.005783/2010-98 GARIBALDI ALVES FILHO PORTARIA No 474, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013 Designar IGOR DA CUNHA ARA�JO, matr�cula no 1797000, CPF no 024.756.651-90, para exercer a Fun��o Gratificada - FG-3, do Gabinete do Ministro. GARIBALDI ALVES FILHO PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 No 467 - Dispensar LUIZ S�RGIO MENDES, matr�cula no 0.922.590, CPF no 711.181.607-20, da Fun��o Comissionada de Gerente- Executivo Volta Redonda/RJ, c�digo FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social. No 468 - Designar FERNANDO JORGE GON�ALVES BACTHAZAR SIXEL, matr�cula no 0.922.096, CPF no 882.446.957-49, para exercer a Fun��o Comissionada de Gerente-Executivo Volta Redonda/ RJ, c�digo FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social. 2. A presente designa��o tem car�ter excepcional at� que seja realizado novo processo seletivo para aquela Ger�ncia espec�fica. GARIBALDI ALVES FILHO PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 No 459 - Aplicar a penalidade de CASSA��O DE APOSENTADORIA � servidora ELZA COSTA DA SILVA SOUSA, matr�cula SIAPE no 0938186, T�cnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/SP, com fulcro no inciso IX, do art. 117, por for�a do artigo 132, inciso XIII, c/c o art. 134, todos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter cometido a infra��o administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da fun��o p�blica. N� 462 - Dispensar, a servidora ANA PAULA BRITO SANTOS, matr�cula no 1.818.718, CPF no 004.980.011-64, da Fun��o Gratificada - FG-1, da Ouvidoria-Geral da Previd�ncia Social. No 463 - Designar a servidora ELIZABETH TELVA DE ANDRADE FIGUEIREDO, matr�cula no 6.878.111, CPF no 328.483.901-15, para exercer a Fun��o Gratificada - FG-1, da Ouvidoria-Geral da Previd�ncia Social. N� 464 - Dispensar, a servidora ELIZABETH TELVA DE ANDRADE FIGUEIREDO, matr�cula no 6.878.111, CPF no 328.483.901-15, da Fun��o Gratificada - FG-3, do Gabinete do Ministro. No 465 - Designar a servidora JOSIANE CASTRO DOS SANTOS, matr�cula no 1.797.356, CPF no 002.038.611-75, para exercer a Fun��o Gratificada - FG-3, do Gabinete do Ministro. N� 466-Designar os servidores AM�BLE ALEJANDRO TRAVIESA ZARAGOZA NETO e FERNANDO DUARTE FOLLE, para integrarem o Comit� Estrat�gico de Tecnologia da Informa��o da Previd�ncia Social - CETI-PS, de que trata a Portaria MPS/GM/N� 064, de 8 de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 13/02/2013, se��o 2, p�gina 37, como representantes da Superintend�ncia Nacional de Previd�ncia Complementar - PREVIC, em substitui��o a Bruna Rom�o Borges e Luis Gustavo da Cunha Barbosa. GARIBALDI ALVES FILHO
Autoriza o afastamento do Pa�s do servidor JOS� NATAL DOS ANJOS, Chefe da Divis�o de Acordos Internacionais da Assessoria de Assuntos Internacionais da Secretaria Executiva, c�digo DAS 101.2, no per�odo de 06 a 09 de novembro de 2013, incluso o tr�nsito, para participar da Reuni�o do Comit� T�cnico Administrativo do Conv�nio Multilateral Iberoamericano de Seguridade Social, em Tarija - Bol�via, nos dias 07 e 08 de novembro de 2013, com �nus, de acordo com o inciso I do artigo 1o do Decreto no 91.800, de 18/10/1985 (Processo no 44000.002009/2013-53).
PORTARIA N� 2.100, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 Nomear F�BIO HENRIQUE DE CARVALHO BEZERRA para exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante das Empresas na 27� Junta do Conselho de Recursos da Previd�ncia Social, no Estado do Rio Grande do Norte, por dois anos de mandato, a contar da data de publica��o desta Portaria. CARLOS EDUARDO GABAS PORTARIA N� 2.101, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
Designar a servidora ANA CARINE ALVES DA CRUZ NOVAES, CPF 036.483.004-23, matr�cula SIAPE n� 1513284, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em Comiss�o de Chefe de Servi�o de Contratos e Aquisi��es, c�digo DAS 101.1, na Coordena��o de Execu��o e Acompanhamento de Projetos Internacionais da Subsecretaria de Or�amento e Administra��o da Secretaria- Executiva deste Minist�rio, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, cessando os efeitos da PT/SE/N� 3.013, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o de 29 de dezembro de 2010. CARLOS EDUARDO GABAS PORTARIA N� 2.102, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 Exonerar, a pedido, a contar de 16 de outubro de 2013, a servidora IARA ROSA MENDON�A, CPF: 160.287.672-04, matr�cula SIAPE n� 0881011, do cargo em comiss�o de Presidente da 1� Junta, c�digo DAS 101.1 do Conselho de Recursos da Previd�ncia Social, no Estado do Amazonas. CARLOS EDUARDO GABAS PORTARIA N� 2.103, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 Designar o servidor IGOR HENRIQUE MENDES, CPF 004.999.801-31, matr�cula SIAPE n� 1802980, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comiss�o de Coordenador de Rela��es Institucionais, c�digo DAS 101.3, da Secretaria de Pol�ticas de Previd�ncia Complementar deste Minist�rio, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, cessando os efeitos da PT/GM/N� 697, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o de 14 de dezembro de 2011. CARLOS EDUARDO GABAS PORTARIA N� 2.104, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 Nomear a servidora JUDITH BAHIENSE COELHO NETTO, CPF: 019.985.727-06, matr�cula SIAPE n� 1810210, para exercer o cargo em comiss�o de Chefe da Divis�o de Programa��o e Controle Financeiro, c�digo DAS 101.2, vinculada � Coordena��o-Geral de Or�amento, Finan�as e Contabilidade da Subsecretaria de Or�amento e Administra��o da Secretaria-Executiva deste Minist�rio. CARLOS EDUARDO GABAS PORTARIA N� 2.105, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 Nomear o servidor LEONARDO DA SILVA MOTTA, CPF: 004.851.671-66, matr�cula SIAPE n� 1795332, para exercer o cargo em comiss�o de Coordenador de Acompanhamento Legal dos Estados, c�digo DAS 101.3, na Coordena��o-Geral de Normatiza��o e Acompanhamento Legal, do Departamento dos Regimes de Previd�ncia no Servi�o P�blico, da Secretaria de Pol�ticas de Previd�ncia Social deste Minist�rio. CARLOS EDUARDO GABAS PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 N� 2.106-Designar o servidor JOAQUIM EVANDRO RODRIGUES GOMES, CPF: 227.232.851-20, matr�cula SIAPE n� 6940963, para exercer a Fun��o Comissionada T�cnica, c�digo FCT-10, na Ouvidoria- Geral deste Minist�rio, ficando exonerado do cargo em comiss�o, c�digo DAS 101.1, que atualmente ocupa. N� 2.107-Nomear a servidora JANA�NA XAVIER, CPF: 484.541.501-10, matr�cula SIAPE n� 1098986, para exercer o cargo em comiss�o de Chefe de Servi�o, c�digo DAS 101.1, na Ouvidoria- Geral deste Minist�rio, ficando dispensada da Fun��o Comissionada T�cnica, c�digo FCT-10, que atualmente ocupa, e ainda cessando os efeitos da PT/GM/N� 617, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o de 27 de outubro de 2011. N� 2.108-Dispensar, a contar de 08 de outubro de 2013, o servidor ANT�NIO AD�O MESQUITA VALERO, CPF 297.700.171-91, matr�cula SIAPE n� 221434, da Fun��o Gratificada, c�digo FG 2, da Coordena��o-Geral de Log�stica e Servi�os Gerais da Subsecretaria de Or�amento e Administra��o da Secretaria-Executiva deste Minist�rio. N� 2.109-Designar o servidor WASHINGTON CAVALCANTE VERAS DINIZ, CPF 288.045.701-72, matr�cula SIAPE n� 0054932, para exercer a Fun��o Gratificada, c�digo FG 2, na Coordena��o-Geral de Log�stica e Servi�os Gerais da Subsecretaria de Or�amento e Administra��o da Secretaria-Executiva deste Minist�rio. N� 2.110-Nomear CARMEM ROSA JARDIM BENTES para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 28� Junta do Conselho de Recursos da Previd�ncia Social, no Estado do Par�, por dois anos de mandato, a contar da data de publica��o desta Portaria. N� 2.111-Nomear KELLY WATANABE KOKETSU para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 13� Junta do Conselho de Recursos da Previd�ncia Social, no Estado de S�o Paulo, por dois anos de mandato, a contar da data de publica��o desta Portaria. N� 2.112-Reconduzir MARISTELA BOSQU� FERREIRA ao cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 13� Junta do Conselho de Recursos da Previd�ncia Social, no Estado de S�o Paulo, para o per�odo de 23/8/2013 a 23/8/2015. N� 2.113-Nomear ANGELA MARIA DE BARROS GREG�RIO para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 13� Junta do Conselho de Recursos da Previd�ncia Social, no Estado de S�o Paulo, por dois anos de mandato, a contar da data de publica��o desta Portaria. CARLOS EDUARDO GABAS PORTARIA N� 2.099, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 Art. 1� - Designar, de acordo com os artigos 143 e 149 da Lei n� 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os servidores Paulo C�sar Silva Pretextato, T�cnico do Seguro Social, matr�cula n� 0.943.482, lotado na Se��o da Gest�o de Pessoas da Ger�ncia Executiva do INSS em Aracaju/SE, Wagner Rodrigues, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matr�cula SIAPE n� 0.934.620, em exerc�cio na Representa��o da Assessoria de Pesquisa Estrat�gica e Gerenciamento de Riscos na cidade de S�o Paulo, e Orlando Lima Nascimento, T�cnico do Seguro Social, matr�cula n� 0.920.946, lotado na Corregedoria Regional do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no Estado do Rio de Janeiro, para, sob a presid�ncia do primeiro, constitu�rem Comiss�o de Processo Administrativo Disciplinar, bem como proceder ao exame de outros fatos, a��es e omiss�es conexos que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos. Art. 2� - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclus�o dos trabalhos da referida Comiss�o. Art. 3� - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o. CARLOS EDUARDO GABAS PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 N� 2.095- Reconduzir JOS� DAM�SIO DE SOUSA ao cargo de Conselheiro Titular, representante das Empresas na 21� Junta do Conselho de Recursos da Previd�ncia Social, no Estado da Para�ba, para o per�odo de 29/4/2013 a 29/4/2015. N� 2.096-Nomear FERNANDO NUNES PESTANA para exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante do Governo na 10� Junta do Conselho de Recursos da Previd�ncia Social, no Estado do Rio de Janeiro, por dois anos de mandato, a contar da data de publica��o desta Portaria, ficando dispensado da condi��o de Titular. N� 2.097-Reconduzir ROS�LIA LIMA OLIVEIRA DA SILVA ao cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 7� Junta do Conselho de Recursos da Previd�ncia Social, no Estado de Minas Gerais, para o per�odo de 07/08/2013 a 07/08/2015. ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013 N� 2.133 - Tornar sem efeito a nomea��o para o cargo de Perito M�dico Previdenci�rio do candidato abaixo relacionado, por n�o ter tomado posse no prazo legal: UF Ger�ncia-Executiva Ag�ncia da Previd�ncia Social - APS Nome Publica��o SP Guarulhos Suzano Danilo Pereira Pimentel Fernandes Portaria n� 2.022, de 2/10/2013, DOU n� 192, de 3/10/2013 N� 2.134 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9� e no art. 10 da Lei n� 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprova��o em concurso p�blico, conforme Edital n� 01 - INSS, publicado no DOU n� 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Perito M�dico Previdenci�rio, Classe A, Padr�o I, c�digo 811001, o candidato abaixo relacionado:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social-APS Inscrição nº Nome Class. SP Guarulhos Suzano 393887g Paulo Eduardo Truglio Alvarenga 14 N� 2.135 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9� e no art. 10 da Lei n� 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprova��o em concurso p�blico, conforme Edital n� 01 - INSS, publicado no DOU n� 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de T�cnico do Seguro Social, Classe A, Padr�o I, c�digo 434550, os candidatos abaixo relacionados:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social-APS Inscrição nº Nome Class. SP São José do Rio Preto Mirassol 384845a Suzanne Maria Sampaio da Silva Gomes 19 RR Boa Vista Boa Vista 176301f Luiz Augusto Froes* 22 * Vaga reservada a portador de defici�ncia. N� 2.136 - Dispensar DENISE BUNIOTTI, matr�cula n� 2.490.781, CPF n� 007.876.459-90, da Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Colorado, c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia-Executiva Maring�/PR. N� 2.137 - Dispensar CLEVERTON LOPES VENTURA, matr�cula n� 1.958.110, CPF n� 000.735.595-55, da Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Est�ncia, c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia-Executiva Aracaj�/SE N� 2.138 - Designar BRUNO SANTOS CARDOSO SILVA, matr�cula n� 1.903.847, CPF n� 044.772.205-02, para exercer a Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Est�ncia, c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia-Executiva Aracaj�/SE. N� 2.139 - Dispensar JOSE ROMARIO PIRES DOS SANTOS, matr�cula n� 1.949.199, CPF n� 025.681.395-79, da Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Po�o Verde, c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia-Executiva Aracaj�/SE N� 2.140 - Designar JOSE WILSON DOS SANTOS, matr�cula n� 0.943.324, CPF n� 429.704.315-72, para exercer a Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Po�o Verde, c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia-Executiva Aracaj�/SE. N� 2.141 - Dispensar JOSE WILSON DOS SANTOS, matr�cula n� 0.943.324, CPF n� 429.704.315-72, da Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Propri�, c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia-Executiva Aracaj�/SE N� 2.142 - Designar CLEVERTON LOPES VENTURA, matr�cula n� 1.958.110, CPF n� 000.735.595-55, para exercer a Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Propri�, c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia-Executiva Aracaj�/SE. CINARA WAGNER FREDO PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013 N� 2.131 - Exonerar MARIA LINDALVA CAVALCANTE VIEIRA, matr�cula n� 0.131.285, CPF n� 152.261.661-68, do cargo em comiss�o de Chefe do Servi�o de Benef�cios da Ag�ncia da Previd�ncia Social Bras�lia - Taguatinga, c�digo DAS-101.1, vinculada � Ger�ncia- Executiva Distrito Federal. N� 2.132 - Nomear MONTANNA SANTIAGO BENEVIDIO, matr�cula n� 1.729.749, CPF n� 012.726.623-22, para exercer o cargo em comiss�o de Chefe do Servi�o de Benef�cios da Ag�ncia da Previd�ncia Social Bras�lia - Taguatinga, c�digo DAS-101.1, vinculada � Ger�ncia-Executiva Distrito Federal. CINARA WAGNER FREDO
PORTARIAS DE 1� DE NOVEMBRO DE 2013 N� 2.122 - Exonerar CAIO YANAGUITA SANO, matr�cula n� 3.380.385, CPF n� 294.593.148-64, do cargo em comiss�o de Chefe de Servi�o Regional de Assuntos Estrat�gicos, c�digo DAS-101.1, da Subprocuradoria Regional da Procuradoria Regional S�o Paulo/SP. N� 2.123 - Nomear ESTEF�NIA MEDEIROS CASTRO, matr�cula n� 1.359.056, CPF n� 000.611.244-78, para exercer o cargo em comiss�o de Chefe de Servi�o Regional de Assuntos Estrat�gicos, c�digo DAS- 101.1, da Subprocuradoria Regional da Procuradoria Regional S�o Paulo/ SP. N� 2.124 - Exonerar, a pedido, RAQUEL GON�ALVES DE S�, matr�cula n� 1.378.067, CPF n� 032.145.396-47, do cargo em comiss�o de Chefe de Servi�o de Benef�cios, c�digo DAS-101.1, da Ger�ncia-Executiva Te�filo Otoni/MG. N� 2.125 - Exonerar ELISANGELA NAGATA MIRANDA, matr�cula n� 1.566.037, CPF n� 696.605.221-34, do cargo em comiss�o de Chefe de Servi�o de Benef�cios da Ag�ncia da Previd�ncia Social Bras�lia - Asa Sul, c�digo DAS-101.1, vinculada � Ger�ncia-Executiva Distrito Federal. N� 2.126 - Nomear JOS� VANDERLEI DE SOUZA CAMARGO, matr�cula n� 1.566.744, CPF n� 540.120.661-53, para exercer o cargo em comiss�o de Chefe de Servi�o de Benef�cios da Ag�ncia da Previd�ncia Social Bras�lia - Asa Sul, c�digo DAS-101.1, vinculada � Ger�ncia-Executiva Distrito Federal. N� 2.127 - Designar C�LIA MARIA FERREIRA DE ALMEIDA VASQUES, matr�cula n� 0.941.925, CPF n� 077.312.888-38, para o encargo de substituta do Auditor Regional S�o Paulo/SP, c�digo DAS-101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vac�ncia do cargo, dispensando, em consequ�ncia, Aparecida Edna Martins, matr�cula n� 0.932.972, CPF n� 761.433.258-04, do referido encargo.
N� 2.128 - Exonerar, a pedido, DEL�NIA DA SILVA PEREIRA, matr�cula n� 1.095.623, CPF n� 690.198.191-00, do cargo em comiss�o de Chefe de Divis�o de Auditoria em Sistemas e Projetos, c�digo DAS-101.2, da Auditoria-Geral. N� 2.129 - Nomear FERNANDO SOLA PEREIRA, matr�cula n� 1.787.207, CPF n� 814.300.000-15, para exercer o cargo em comiss�o de Chefe de Divis�o de Auditoria em Sistemas e Projetos, c�digo DAS-101.2, da Auditoria-Geral, ficando dispensado da fun��o que atualmente ocupa. N� 2.130 - Dispensar, a contar de 25 de outubro de 2013, GLAUBER DANIEL DE SOUZA BEL�CIO, matr�cula n� 1.492.887, CPF n� 313.119.678-50, do cargo em comiss�o de Chefe de Servi�o de Benef�cios da Ger�ncia-Executiva Osasco/SP, c�digo DAS-101.1, haja vista sua designa��o para outra fun��o comissionada. LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 N� 2.112 - Dispensar, a pedido, JULIANO DE CARVALHO MOREIRA, matr�cula n� 1.376.935, CPF n� 036.625.526-63, da Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Almenara, c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia-Executiva Te�filo Otoni/ MG. N� 2.113 - Designar ERLAINE SILVA DE AGUILAR ALMEIDA, matr�cula n� 1.637.239, CPF n� 052.263.136-32, para exercer a Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Almenara, c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia-Executiva Te�filo Otoni/MG. N� 2.114 - Designar ANGELA MARIA FERREIRA DE SOUZA E SILVA, matr�cula n� 0.556.442, CPF n� 204.328.106-25, para exercer a Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Raposos, c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia-Executiva Ouro Preto/MG. N� 2.115 - Designar FELIPE ARAUJO IZIDRO GOMES, matr�cula n�. 1.638.156, CPF n�. 060.166.314-42, para exercer a Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Carpina, c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia-Executiva Caruaru/PE. N� 2.116 - Tornar sem efeito a nomea��o para o cargo de Perito M�dico Previdenci�rio do candidato abaixo relacionado, por ter renunciado � nomea��o: UF Ger�ncia-Executiva Ag�ncia da Previd�ncia Social - APS Nome Publica��o MT CUIAB� M AT U P � EDUARDO AUGUSTO DOSSA Portaria n� 1.359, de 10/06/2013, DOU n� 110, de 11/ 06/ 2013 N� 2.117 - Tornar sem efeito as nomea��es para o cargo de Perito M�dico Previdenci�rio dos candidatos abaixo relacionados, por n�o terem tomado posse no prazo legal:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social-APS Nome Publicação MG DIVINÓPOLIS ITAÚNA CAROLINA AMORIM DE BARROS Portaria nº 1.748, de 14/08/2013, DOU nº 157, de 15/08/2013 MS CAMPO GRANDE AQUIDAUANA SERGIO CANDIDO DA SILVA Portaria nº 1.919, de 10/09/2013, DOU nº 176, de 11/ 09/ 2013 N� 2.118 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9� e no art. 10 da Lei n� 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprova��o em concurso p�blico, conforme Edital n� 01 - INSS, publicado no DOU n� 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Perito M�dico Previdenci�rio, Classe A, Padr�o I, c�digo 811001, os candidatos abaixo relacionados:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social-APS Inscrição nº Nome
393883j
OLGA JUREMA DE OLIVEIRA BARBOSA
SP SANTOS PRAIA GRANDE 223251a ABRAAO TELLES ROCHA 22 PA BELÉM MARABÁ 045208h ANA CLAUDIA DA CRUZ MIRANDA 68 PA BELÉM CASTANHAL 045307j FLAVIO VASCONCELOS DE LIMA 60 PA BELÉM CASTANHAL 045273h DARLENE SERRA FREIRE NASCIMENTO 64 MS CAMPO GRANDE AQUIDAUANA 161681k SUELEN GALVAO DE SOUZA 5 MT CUIABÁ MATUPÁ 467275g HIURY DUTRA DE SOUZA 5 N� 2.119 - Tornar sem efeito as nomea��es para o cargo de T�cnico do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, por n�o terem tomado posse no prazo legal:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social-APS Nome Publicação MG DIVINÓPOLIS MATEUS LEME CINTIA CALAIS PEREIRA Portaria nº 1.921, de 10/09/2013, DOU nº 176, de 11/ 09/ 2013 PA BELÉM CAPANEMA PAULO ROBERTO CARVALHO ALMEIDA Portaria nº 1.957, de 18/09/2013, DOU nº 182, de 19/09/2013 RR BOA VISTA BOA VISTA PALOMA LIMA DE SOUZA CRUZ Portaria nº 1.552, de 09/07/2013, DOU nº 131, de 10/07/2013
N� 2.120 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9� e no art. 10 da Lei n� 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprova��o em concurso p�blico, conforme Edital n� 01 - INSS, publicado no DOU n� 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de T�cnico do Seguro Social, Classe A, Padr�o I, c�digo 434550, os candidatos abaixo relacionados:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social-APS Inscrição nº Nome Class. SP PIRACICABA PIRACICABA 543839b LUCILANE SOARES LIMA 15 MG DIVINÓPOLIS MATEUS LEME 817437e CINTIA FERREIRA BARBOSA ZANATTA 9 MG JUIZ DE FORA ITAJUBÁ 411226k RODRIGO MENDONCA DE VASCONCELOS BARBOSA* 60 ES VITÓRIA BARRA DE SÃO FRANCISCO 805823e LUCAS GUILHERME REIS FERREIRA 57 PR LONDRINA ROLÂNDIA 639414a OSVALDO RODRIGUES DA SILVA GRANGEIRO JR 27 PR LONDRINA ROLÂNDIA 639542j PATRICIA ROMEIRO CARNIATO 32 PR LONDRINA ROLÂNDIA 642204e VINICIUS DO PRADO DIAS COUTO 35 BA VITÓRIA DA CONQUISTA ANAGÉ 729803b
ARIADNE FERRAZ CHATZIVAGIANNIS EIRAS
PA BELÉM CAPANEMA 073454i THAYS DE HOLANDA FEIO 12 SP SANTOS GUARUJÁ 556020c SOLANGE APARECIDA DE MORAES SILVA 70 BA SANTO ANTÔNIO DE JESUS SANTO ANTONIO DE JESUS 587491j WILSON TSUYOSHI KORIAMA JUNIOR 10 MA SÃO LUÍS HUMBERTO DE CAMPOS 778196j IVO SILVA LIMA 90
* Vaga reservada a portador de defici�ncia. LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 N� 2.103 - Dispensar MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA, matr�cula n� 1.663.412, CPF n� 021.416.724-06, do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Engenharia e Patrim�nio Imobili�rio, c�digo DAS-101.4, da Diretoria de Or�amento, Finan�as e Log�stica. N� 2.104 - Designar CARLOS EDUARDO SIM�ES MARTINS, matr�cula n� 1.651.764, CPF n� 007.300.231-33, para o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Engenharia e Patrim�nio Imobili�rio, c�digo DAS-101.4, da Diretoria de Or�amento, Finan�as e Log�stica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vac�ncia do cargo. N� 2.105 -Designar ROSELE QUEIROZ BENTO OLIVEIRA, matr�cula n� 0.949.270, CPF n� 222.247.771-91, para exercer Fun��o Gratificada, c�digo FGR-1, da Assessoria de Comunica��o Social da Presid�ncia. CINARA WAGNER FREDO
PORTARIAS DE 1� DE NOVEMBRO DE 2013 N� 262 - Dispensar, a contar de 31.10.2013, F�bio Campelo Conrado de Holanda, Matr�cula n� 1.488.449, CPF n� 723.432.143-87, da Fun��o Gratificada de Chefe da Se��o de Mat�ria de Benef�cios, C�digo FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Boa Vista/RR. N� 263 - Dispensar William Junqueira Ramos, Matr�cula n� 1.662.370, CPF n� 054.290.456-08, do encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Araraquara/SP, C�digo DAS-101.1. N� 264 - Designar Rafael Duarte Ramos, Matr�cula n� 1.585.345, CPF n� 059.036.006-03, para o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Araraquara/SP, C�digo DAS- 101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular. N� 265 - Designar Aline Lima de Oliveira, Matr�cula n� 1.706.702, CPF n� 821.655.800-72, para a Fun��o Gratificada de Chefe da Se��o de Mat�ria de Benef�cios, C�digo FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Uruguaiana/RS. N� 266 - Dispensar a pedido, a contar de 01.11.2013, Leonilde Chagas Rosas, Matr�cula n� 1.491.240, CPF n� 571.314.906-44, da Fun��o Gratificada de Chefe do Setor de C�lculos e Pagamentos Judiciais, C�digo FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Varg inha/ MG. ALESSANDRO ANT�NIO STEFANUTTO
PORTARIA N� 35, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013 Dispensar a servidora GLAUCIA ALVES PINHEIRO, matr�cula SIAPE n� 1.108.894, CPF n� 516.120.461-34, da Fun��o Gratificada FG-2 da Auditoria-Geral. SUELI APARECIDA CARVALHO ROMERO
PORTARIA N� 16, DE 1� DE NOVEMBRO DE 2013 Designar a servidora Joyce Lira de Souza Marcelino, matr�cula n� 1.475.350, ocupante do cargo de Perito M�dico Previdenci�rio, CPF n� 070.749.167-30, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Divis�o de Per�cias Judiciais, c�digo DAS 101.2, da Diretoria de Sa�de do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social. S�RGIO ANTONIO MARTINS CARNEIRO
PORTARIA N� 134, DE 1� NOVEMBRO DE 2013 Dispensar, a pedido, CREUZA SILVA DE MORAES, matr�cula n� 0.890.437, CPF n� 229.584.011-20, do encargo de substituta da Chefe de Divis�o de Educa��o Presencial, c�digo DAS-101.2, do Centro de Forma��o e Aperfei�oamento do INSS. JOS� NUNES FILHO
GERAL DE GEST�O DE PESSOAS SERVI�O DE GEST�O DE PESSOAS DA ADMINISTRA��O CENTRAL DIRETORIA DE ATENDIMENTO
PORTARIA N� 15, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 Dispensar Ant�nio Carlos Martinelli Braga, matr�cula n�. 0.758.619, CPF n�. 216.885.915-91, da Fun��o Gratificada - FG 2, da Divis�o de Monitoramento da Rede de Atendimento, da Coordena��o- Geral de Suporte � Rede, desta Diretoria. CINARA WAGNER FREDO
PORTARIAS DE 1� DE NOVEMBRO DE 2013 N� 650 - Dispensar, a contar de 24.10.2013, o servidor MARCOS AUGUSTO DIAMANTINO MARTINS, matr�cula Siape n� 1945913, CPF n� 757.789.983-68 do encargo de substituto eventual da Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Coelho Neto, c�digo FCINSS-1, da Ger�ncia Executiva S�o Lu�s/MA. N� 651 - Designar o servidor RICARDO NUNES BARBOSA, matr�cula Siape n� 1950758, CPF n� 024.204.273-27 para o encargo de substituto eventual da Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Coelho Neto, c�digo FCINSS-1, da Ger�ncia Executiva S�o Lu�s/MA, convalidando atos por ele praticados a contar de 25.10.2013. N� 652 - Dispensar, a contar de 24.10.2013, o servidor JOELMIR COSTA PINHEIRO, matr�cula Siape n� 1955529, CPF n� 019.448.173-52 do encargo de substituto eventual da Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Governador Nunes Freire, c�digo FCINSS-1, da Ger�ncia Executiva Imperatriz/ MA. JO�O MARIA LOPES PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 N� 647 - Dispensar a servidora MARIA LEONOR MEDEIROS DA SILVA, matr�cula Siape n� 1164009, CPF n� 528.526.367-00 do encargo de substituto eventual da Chefia da Assessoria de Comunica��o Social, c�digo DAS -101.2, da Superintend�ncia Regional Nordeste. N� 648 - Designar a servidora �NGELA DE LIMA BERTULINO, matr�cula Siape n� 1638051, CPF n� 010.271.124-04 para o encargo de substituto eventual da Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Belo Jardim, c�digo FCINSS-1, da Ger�ncia Executiva Caruaru/PE. JO�O MARIA LOPES
PORTARIA N� 341, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 Art.1� Dispensar, a contar de 7/10/2013, o servidor RILDO CASSIANO, matr�cula 1951934, ocupante do cargo efetivo de T�cnico do Seguro Social, Classe A, Padr�o I, do encargo de Substituto de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Espig�o do Oeste (26.001.18.0), c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia Executiva Porto Velho/RO. Art.2� Designar o servidor MARCELO JOS� DE LIMA, matr�cula 1992908, ocupante do cargo efetivo de T�cnico do Seguro Social, Classe A, Padr�o I, para substituir o Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Espig�o do Oeste (26.001.18.0), c�digo FCINSS- 1, vinculada � Ger�ncia Executiva Porto Velho/RO, nos afastamentos e impedimentos legais e tempor�rios do titular. ANDR� PAULO F�LIX FIDELIS PORTARIA N� 342, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 Art.1� Designar o servidor IGOR CESAR FERREIRA REIS, matr�cula 1965618, ocupante do cargo efetivo de T�cnico Seguro Social, Classe A, Padr�o I, para substituir o Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social S�o Sebasti�o da Boa Vista (12.001.40.0), c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia Executiva Bel�m/PA, nos afastamentos e impedimentos legais e tempor�rios do titular. ANDR� PAULO F�LIX FIDELIS PORTARIA N� 343, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 Art.1� Dispensar, a contar de 18/06/2013, a servidora NAIARA RODRIGUES DE AGUIAR, matr�cula 1783962, ocupante do cargo efetivo de T�cnico do Seguro Social, Classe A, Padr�o III, do encargo de Substituto de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Mineiros (08.001.16.0), c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia Executiva Goi�nia/GO. Art.2� Designar a servidora NAGILA RACHID ABREU BITTENCOURT, matr�cula 1635823, ocupante do cargo efetivo de T�cnico do Seguro Social, Classe A, Padr�o IV, para substituir o Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Mineiros (08.001.16.0), c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia Executiva Goi�nia/GO, nos afastamentos e impedimentos legais e tempor�rios do titular. ANDR� PAULO F�LIX FIDELIS
PORTARIA N� 166, DE 1� DE NOVEMBRO DE 2013 Art. 1� DISPENSAR o servidor BRUNO HENRIQUE PEREIRA, matr�cula 1.525.422, T�cnico do Seguro T�cnico do Seguro Social , do encargo de Substituto do Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social de Atendimento Demandas Judiciais em Bauru, c�digo FCINSS-1, subordinada a Ger�ncia Executiva Bauru/SP. Art. 2� DESIGNAR o servidor BRUNO EMMANUEL SANCHES, T�cnico do Seguro Social, matr�cula 1.563.769, para o encargo de Substituto do Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social de Atendimento Demandas Judiciais em Bauru, c�digo FCINSS-1, subordinada a Ger�ncia Executiva Bauru/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. DULCINA DE F�TIMA GOLGATO AGUIAR
PORTARIAS DE 1� DE NOVEMBRO DE 2013 N� 344 -Dispensar a servidora Erlaine Silva de Aguilar Almeida, matr�cula 1637239, CPF 052.263.136-32, do encargo de substituta eventual do Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Almenara, c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia Executiva Te�filo Otoni/MG, a contar de 31/10/2013. N� 345 - Dispensar, a contar de 09/10/2013, a servidora Eliane Maria Martins Pallos, matr�cula 6893248, CPF 412.634.646-53, do encargo de substituta eventual do Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Guaxup�, c�digo FCINSS-1, da Ger�ncia Executiva Po�os de Caldas/ MG, face sua designa��o para titular do referido cargo. N� 346 - Designar o servidor FL�VIO VIN�CIUS ANTUNES DIAS, matr�cula 1962494, CPF n� 068.858.486-11, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social de Arcos, c�digo FCINSS-1, da Ger�ncia Executiva Divin�polis/MG. CLEBER GON�ALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA N� 343, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 Designar o servidor RENAN JOS� DA SILVA, Matr�cula 1563474, CPF 073.771.976-17, para encargo de substituto eventual do Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Guaxup�, c�digo FCINSS-1, da Ger�ncia Executiva Po�os de Caldas/MG. CLEBER GON�ALVES DE OLIVEIRA
1 -GER�NCIA EXECUTIVA - B - EM FEIRA DE SANTANA
PORTARIA N� 61, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013 Dispensar a pedido, o servidor Patricio de Almeida Alves, mat. 1.633.950, CPF - 009.114.955-09, da fun��o de Chefe de Benef�cio - FG2 , da APS Concei��o do Coit� (04-022.03.0) no �mbito desta Ger�ncia Executiva (04-022). HILDETE NEVES DE FARIAS PORTARIA N� 62, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013 Designar, a servidora Rita de Cassia Lima Oliveira, mat. 1.949.379, CPF- 618.807.795-87, para exercer a fun��o de Chefe de Benef�cio - FG2 , da APS Concei��o do Coit� (04-022.03.0) no �mbito desta Ger�ncia Executiva (04-022). HILDETE NEVES DE FARIAS
2 - GER�NCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR SE��O OPERACIONAL DA GEST�O DE PESSOAS
PORTARIA N� 62, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 Alterar a Portaria INSS/GEXSAJ/BA n� 147 de 12 de abril de 1996, publicada no D.O.U n� 84 de 02/05/1996, que concedeu Aposentadoria por Idade � servidora MARGARIDA MARIA DOS SANTOS , matr�cula 882578, cargo de Psic�loga, classe S padr�o IV, com fundamento no artigo 40, item III, letra "d" da Constitui��o Federal/88, 186, item III, letra "d" da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com proventos mensais correspondentes a 21/30 (vinte e um trinta avos), para constar que os proventos passaram a ser integrais, a partir de 18/05/2012, com base no Art. 190 da Lei 8.112/90, de acordo com o parecer da Junta M�dica Oficial e Laudo n� 0.120.552/2013. ELIZEU XAVIER PINHEIRO NETO
3 - GER�NCIA EXECUTIVA - B - EM JO�O PESSOA SE��O OPERACIONAL DA GEST�O DE PESSOAS
PORTARIA N� 113, DE 1� DE NOVEMBRO DE 2013 1 - Conceder aposentadoria por invalidez, ao servidor JO�O WANDERLEY DE MEDEIROS, mat. SIAPE n� 0899.335, ocupante do cargo de T�cnico do Seguro Social, Classe "S", Padr�o "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, � 1�, Inciso I, da Constitui��o Federal de 1988, c/c com o art. 1�, da EC n� 70/2012, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. 2 - Declarar vago o referido cargo. GILBERTO FIRMINO DE SOUZA J�NIOR
4 - GER�NCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO SE��O OPERACIONAL DA GEST�O DE PESSOAS
PORTARIA N� 175, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013 Art. 1� - Declarar vago, a contar de 21 de outubro de 2013, o cargo de T�CNICO DO SEGURO SOCIAL, ocupado pelo servidor Jo�o Augusto Martins Santos, matr�cula SIAPE: 1957776, Classe "A", Padr�o "I", do Quadro Efetivo deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumul�vel. Art. 2� O Ato entra em vigor na data de sua publica��o.
IDEON ALVES CARNEIRO J�NIOR
5 - GER�NCIA EXECUTIVA - B - EM S�O LU�S
PORTARIAS DE 1� DE NOVEMBRO DE 2013 N� 128 - Dispensar a pedido o servidor LUIZ ALMEIDA DO NASCIMENTO, matricula 1.375.550, CPF 818.0360.013-72, da fun��o de Chefe do Setor de Benef�cios da APS Chapadinha, C�digo FG-2, desta Ger�ncia Executiva S�o Luis. N� 129 - Designar a servidora CAMILA GOMES ANDRADE , matr�cula 1.950.788, CPF 017.454.243-77, para exercer a fun��o de Chefe do Setor de Benef�cios da APS Chapadinha, C�digo FG-2, desta Ger�ncia Executiva S�o Luis. N�DIA MARIA FRAN�A QUINZEIRO GUEDELHA
PORTARIA N� 81, DE 1� DE NOVEMBRO 2013 Exonerar, a pedido a contar de 01/11/2013, o cargo de T�cnico do Seguro Social, ocupado pela servidora RAYANNA SILVA CARVALHO, matr�cula 2020045, classe A, padr�o I do Quadro Permanente deste Instituto. MERCEDES FERRO SOUSA BRAGA
6 -- GER�NCIA EXECUTIVA - B - EM TERESINA SE��O OPERACIONAL DA GEST�O DE PESSOAS
PORTARIA N� 136, DE 1� DE NOVEMBRO DE 2013 Conceder Pens�o Vital�cia, em favor de ANTONIA MARLENE MARTINS DE SOUZA e Pens�o Tempor�ria a ANDR� MARTINS DE SOUZA, respectivamente, vi�va e filho do ex-servidor EVERALDO COSTA DE SOUZA, matricula 1634934, no modo como disp�em os Art. 215 e 217, inciso I, al�nea "a" da Lei 8.112 de 1990, calculadas com base na remunera��o do cargo de T�cnico do Seguro Social, Classe A, Padr�o NI-IV, da Carreira do Seguro Social, conforme estabelece o Art. 2�, inciso II, da Lei n� 10.887 de 2004, a partir de 20 de outubro de 2013. Declarar vago o cargo na forma do Art. 33, inciso IX da Lei 8.112/ 90. MARIA DE F�TIMA DA SILVA MAGALH�ES
7 - GER�NCIA EXECUTIVA - B - EM MACAP� SE��O OPERACIONAL DE GEST�O DE PESSOAS
PORTARIA N� 185, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 Art. 1� Declarar vago, a contar de 21 de outubro de 2013, o cargo de Perito M�dico Previdenci�rio, n�vel "NS", Classe "A", Padr�o "I" do Quadro Pessoal deste Instituto, ocupado por ALCEU DOS SANTOS SILVA, matr�cula SIAPE n. 1977896, por motivo de posse em outro cargo inacumul�vel, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei n. 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2� Considerando que o servidor n�o adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n. 8.112, de 1990, a presente vac�ncia n�o gera direito � recondu��o estabelecida no art. 29 da mesma lei. MARIA DAS GRA�AS CAMPOS SOARES PORTARIA N� 186, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 Art. 1� Exonerar, a pedido, a contar de 21 de outubro de 2013, a servidora LEILA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS, matr�cula SIAPE n. 1501193, do cargo de Perito M�dico Previdenci�rio, n�vel "NS", classe "C", padr�o "II" do quadro permanente deste Instituto, com fundamento no disposto nos arts. 33, I e 34 da Lei n. 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o, em 12 de dezembro de 1990. Art. 2� Declarar vago o referido cargo. MARIA DAS GRA�AS CAMPOS SOARES PORTARIA N� 187, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 Art. 1� Exonerar, a pedido, a contar de 21 de outubro de 2013, a servidora MAIRA TIYOMI SACATA TONGU NAZIMA, matr�cula SIAPE n. 1501153, do cargo de Perito M�dico Previdenci�rio, n�vel "NS", classe "C", padr�o "II" do quadro permanente deste Instituto, com fundamento nos arts. 33, I e 34 da Lei n. 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o, em 12 de dezembro de 1990. Art. 2� Declarar vago o referido cargo. MARIA DAS GRA�AS CAMPOS SOARES
8 - GER�NCIA EXECUTIVA - B - EM PORTO VELHO SE��O OPERACIONAL DA GEST�O DE PESSOAS
PORTARIA N� 99, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013 Declarar aposentada por invalidez a servidora MARIA LUCIA BARBOSA DA SILVA , matr�cula SIAPE , ocupante do cargo de T�cnico de Contabilidade, "S", Padr�o IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I do � 1� do artigo 40, da Constitui��o Federal/88, com reda��o dada pelo artigo 6�-A, da Emenda Constitucional n� 41/2003, inclu�do pela Emenda Constitucional n� 70/2012, com proventos integrais, calculados na forma do artigo 7� da Emenda Constitucional n� 41, de 2003, e em conformidade com o Inciso I do artigo 2� da Orienta��o Normativa SGP/MPOG n� 6, de 2012. Declarar vago, em consequ�ncia, o cargo acima citado SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARA�JO
9 - GER�NCIA EXECUTIVA - A - EM BEL�M
PORTARIA N� 140, DE 1� DE NOVEMBRO DE 2013 Art. 1� - Dispensar a pedido, o servidor Aldemir Oliveira de Andrade, T�cnico do Seguro Social, mat. 1556726, CPF 352.603.782- 53, do encargo de substituto do Chefe do Servi�o de Benef�cios da Ag�ncia da Previd�ncia Social Bel�m Nazar� - 12.001.080, c�digo DAS 101.1, designado por meio da PT/INSS/GEXBEL/N� 192, publicada no BSL/N� 193, de 03.11.2008. Art. 2� - Designar a servidora Carmen Gisele Batista Nunes, T�cnico do Seguro Social, mat. 1422118, CPF 714.263.612-20, para o encargo de substituto do Chefe do Servi�o de Benef�cios da Ag�ncia da Previd�ncia Social Bel�m Nazar� - 12.001.080, c�digo DAS 101.1, nos impedimentos e afastamentos legais e tempor�rios do titular. SILVIO ROBERTO VIZEU LIMA
10 - GER�NCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITO FEDERAL SE��O OPERACIONAL DA GEST�O DE PESSOAS
PORTARIA N� 93, DE 1� DE NOVEMBRO DE 2013 Conceder aposentadoria volunt�ria a servidora Neiva Assis Ferras, matr�cula 6461550, ocupante do cargo de T�cnico do Seguro Social, Classe "S", Padr�o IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com proventos mensais integrais e acrescidos das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo, na forma da Lei.Declarar, em decorr�ncia vago o cargo acima mencionado. CELI PEREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA N� 94, DE 1� DE NOVEMBRO DE 2013 Declarar vago o cargo de T�cnico do Seguro Social, Classe S, Padr�o IV, ocupado pela servidora Olga In�s Ant�nio de Oliveira, matr�cula 0000580, do Quadro Permanente deste Instituto, a contar de 27.10.2013 em virtude de falecimento. CELI PEREIRA DE OLIVEIRA
11 - GER�NCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPO GRANDE SE��O OPERACIONAL DA GEST�O DE PESSOAS
PORTARIA N� 157, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 Declarar aposentada por Invalidez � servidora NADIA GOMES SANT ANA SILVA, matr�cula SIAPE 0886164, ocupante do cargo de T�cnico do Seguro Social, c�digo 434550, classe S, padr�o IV, c�digo de vaga n� 0513760, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I, do � 1� do artigo 40 da Constitui��o Federal de 05/10/88 com a reda��o dada pelo artigo 1� da Emenda Constitucional n� 41/03, combinado com artigo 6-A da mesma Emenda Constitucional, com proventos proporcionais. GILSON RODRIGUES BUENO
12 - GER�NCIA-EXECUTIVA - B - EM AN�POLIS SE��O OPERACIONAL DA GEST�O DE PESSOAS
PORTARIA N� 57, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 Conceder aposentadoria volunt�ria integral, a servidora NORMA SUELI SOUSA COSTA, matr�cula 0948758, ocupante do cargo de T�cnico do Seguro Social, N�vel Intermedi�rio, Classe S, Padr�o IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3� da Emenda Constitucional 47/2005 com proventos integrais e paridade. Declarando vago o cargo acima mencionado. FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA
13 - GER�NCIA EXECUTIVA - A - EM S�O PAULO - CENTRO
PORTARIAS DE 1� DE NOVEMBRO DE 2013 N� 268 -Dispensar a servidora Rosana Cardoso de Brito, matr�cula 0.941.742, T�cnico do Seguro Social, Classe "S", padr�o "IV", da fun��o de Chefe do Setor de Benef�cios da Ag�ncia da Previd�ncia Social S�o Paulo - Vila Prudente (21.001.090) c�digo FG-2, da Ger�ncia Executiva S�o Paulo Centro. N� 269- Designar a servidora Marcia Aparecida Gusukuma Conidi, matr�cula 1.563.849, T�cnico do Seguro Social, Classe "A", padr�o "V", para a fun��o de Chefe do Setor de Benef�cios da Ag�ncia da Previd�ncia Social S�o Paulo - Vila Prudente (21.001.090) c�digo FG-2, da Ger�ncia Executiva S�o Paulo Centro. ROSANA APARECIDA VALLE
14 - GER�NCIA EXECUTIVA - B - ARARAQUARA SE��O OPERACIONAL DA GEST�O DE PESSOAS
PORTARIA N� 38, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013 Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor MILTON MASSAMI KOTUZI - SIAPE 0934246, ocupante do cargo de T�cnico do Seguro Social, Classe "S", Padr�o "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I do � 1� do artigo 40 da CF/88, com a reda��o dada pelo artigo 1� da Emenda Constitucional 41/2003, com proventos calculados com base na remunera��o do cargo efetivo de acordo com artigo 6-A da Emenda Constitucional 41/03, inclu�do pela Emenda Constitucional n� 70, de 29/03/2012, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago, o referido cargo. MARA SILVIA SOUZA MIRANDA
15 - GER�NCIA EXECUTIVA - B - SOROCABA
PORTARIA N� 219, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013 DISPENSAR, a pedido, a contar de 31 de outubro de 2013, a servidora CARLA SIDN�IA CESAR DUTRA, matr�cula SIAPE 1.443.723, do exerc�cio da Fun��o Gratificada de Supervisor Operacional de Benef�cios, c�digo FG-3, na Ag�ncia da Previd�ncia Social em S�o Roque-B, c�digo 21.038.050, da Ger�ncia Executiva de Sorocaba/SP, cessando os efeitos da PT/INSS/GEXSOR n� 76 de 28/05/13, publicada no DOU n� 103 de 31/05/13.
16 - GER�NCIA EXECUTIVA - B - OSASCO
PORTARIA N� 113, DE 1� NOVEMBRO DE 2013 Designar a servidora DANIELA CARLA FRANCESCHINI SILVA, matr�cula 1.542.326, Perito M�dico Previdenci�rio, CPF: 175.991.668-40, para exercer a fun��o gratificada de Chefe da Se��o de Sa�de do Trabalhador " SST", �rg�o Local 21.428 , c�digo FGR- 1, pertencente a Ger�ncia Executiva de Osasco/SP. GL�UBER DANIEL DE SOUZA BELUCIO
17 - GER�NCIA EXECUTIVA - B - PIRACICABA
PORTARIA N� 102, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013 Art. 1� - DISPENSAR, a pedido, a servidora MARINA MODESTI RESENDE COSTA, matr. 0755415 - Assistente Social, CPF: 038.920,608-35, da Fun��o Comissionada T�cnica de T�cnico em Servi�o Social II, FCT-14, na Ger�ncia Executiva em Piracicaba/SP. Art. 2� - DESIGNAR a servidora SILVIA HELENA BOMFIM FERREIRA, matr. 1708301 - Analista do Seguro Social, CPF:265.637.288-71, para exercer fun��o gratificada de Chefe da Se��o de Sa�de do Trabalhador, FG-1, na Ger�ncia Executiva em Piracicaba/ SP. MARCELLO DE SOUZA MAGNANI,Substituto PORTARIA N� 101, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 Art. 1� - DESIGNAR, a partir de 31/10/2013, a servidora Maria Helena Torrezan Vinagre - matr�cula 0.948.582, CPF 962.185.098-34, T�cnica do Seguro Social, para assumir a fun��o Gratificada de Supervisor Operacional de Benef�cios, c�digo FG-03, na Ag�ncia da Previd�ncia Social em Araras. ELIANA SOARES BUENO
18 - GER�NCIA EXECUTIVA - B - PRESIDENTE PRUDENTE
PORTARIA N� 53, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013 Designar o servidor CARLOS ALBERTO BOZZA, matr�cula 0934732, CPF 060.639.828-76, para exercer a Fun��o Gratificada de Supervisor Operacional de Benef�cios, c�digo FG-3, na Ag�ncia da Previd�ncia Social em Presidente Prudente, vinculada � Ger�ncia Executiva Presidente Prudente/SP. MARIA DE LOURDES DEO GASPAROTTO
19 - GER�NCIA EXECUTIVA - B - CAMPINAS
PORTARIA N� 69, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 1- DISPENSAR, a pedido, a servidora MARILDA RODRIGUES DE CAMARGO JOS�, matr�cula 0941911, Agente de Servi�os Diversos, CPF 064.530.378-07 do cargo de CHEFE DO SETOR DE BENEF�CIOS, da Ag�ncia da Previd�ncia Social Campinas- Regente Feijo c�digo FGR-2, subordinada a Ger�ncia Executiva de Campinas/SP, para a qual foi designada pela Portaria/INSS/GEXCPN n� 27 de 18/04/2013. ODAIR MARCOS CREMASCO
20 - GER�NCIA EXECUTIVA - A - BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 N� 80- Dispensar o servidor MARCELO MILANEZ DA SILVA, matr�cula SIAPE - 0894645, CPF.: 512 464 306 - 49, da substitui��o do cargo em comiss�o de Chefe de Servi�o de Benef�cios, c�digo DAS 101.1, da Ag�ncia da Previd�ncia Social Belo Horizonte - Sul, da estrutura desta Ger�ncia Executiva, em todos os afastamentos e impedimentos legais e tempor�rios. N� 81- Designar o servidor DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, matr�cula SIAPE - 1536731, CPF: 072 875 846 - 62, para exercer a substitui��o do cargo em comiss�o de Chefe de Servi�o de Benef�cios, c�digo DAS 101.1, da Ag�ncia da Previd�ncia Social Belo Horizonte - Sul, da estrutura desta Ger�ncia Executiva, em todos os afastamentos e impedimentos legais e tempor�rios. RAIMUNDO MOREIRA LOPES FILHO PORTARIA N� 82, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013 Designar a servidora CRISTIANE RODRIGUES CAMBRAIA DE MIRANDA, matr�cula SIAPE: 1707345, CPF: 054 139 506 - 83, para exercer a Fun��o Comissionada T�cnica de T�cnico de Servi�o Social, c�digo FCT 9, do Servi�o de Sa�de do Trabalhador da estrutura desta Ger�ncia Executiva. RAIMUNDO MOREIRA LOPES FILHO
21- GER�NCIA EXECUTIVA - B - OURO PRETO
PORTARIA N� 59, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 1� - Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013 a servidora �NGELA MARIA FERREIRA DE SOUZA E SILVA, Matr�cula SIAPE 0556442 da Fun��o de Chefe da Se��o de Manuten��o - 11.527-14, da Ger�ncia Executiva Ouro Preto/MG. Art. 2� - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.
SIBELE MACHADO DE SOUZA MONTEIRO PORTARIA N� 57, DE 1� DE NOVEMBRO DE 2013 1� - Exonerar, a partir de 1� de novembro de 2013 o servidor LEONARDO ZAMBELLI LOYOLA BRAGA, Matr�cula SIAPE 1783564 da Fun��o Comissionada T�cnica de T�cnico em Reabilita��o Profissional II, FCT- 14, da Ger�ncia Executiva Ouro Preto/ MG. Art. 2� - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o, revogando-se a PORTARIA INSS/MG/GEXORP n� 010, de 13 de Mar�o de 2013, publicada no DOU N� 50, de 14 de mar�o de 2013. SIBELE MACHADO DE SOUZA MONTEIRO PORTARIA N� 58, DE 1� DE NOVEMBRO DE 2013 1� - Exonerar, a partir de 1� de novembro de 2013 a servidora ANGELA MARIA FERREIRA DE SOUZA E SILVA, Matr�cula SIAPE 0556442 da Fun��o de substituta da Chefia do Servi�o de Benef�cios - 11.527, da Ger�ncia Executiva Ouro Preto/MG. Art. 2� - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o. SIBELE MACHADO DE SOUZA MONTEIRO
22 - GER�NCIA EXECUTIVA - B - TE�FILO OTONI
PORTARIA N� 61, DE 1� DE NOVEMBRO DE 2013 Dispensar, a contar de 01/11/2013, a servidora ERLAINE SILVA DE AGUILAR ALMEIDA, Matr�cula SIAPE 1637239, T�cnico do Seguro Social, CPF n�. 052.263.136-32, da Fun��o Gratificada de Chefe da Se��o de Benef�cios da Ag�ncia da Previd�ncia Social de Almenara, C�digo FGR-1, da estrutura da Ger�ncia Executiva Te�filo Otoni-MG.
VAL�RIO JOS� DE ALMEIDA FILHO
23 - GER�NCIA EXECUTIVA - B - UBERL�NDIA
PORTARIAS DE 1� DE NOVEMBRO DE 2013 N� 45 - Dispensar, a pedido, a servidora ALBERTINA DE MEDEIROS FERREIRA, matr�cula SIAPE 0894365, T�cnico do Seguro Social, do encargo de Supervisor Operacional de Benef�cio FG-3, da Ag�ncia da Previd�ncia Social em Ituiutaba, nomeada pela Portaria GEXUBL n� 16, de 4 de junho de 2013, publicada no DOU n� 107, de 06/06/2013. N� 46 - Designar a servidora CLEUDIMAR ALVES ALFAIATE, matr�cula SIAPE 0896435, CPF 588.993.676-04, T�cnico do Seguro Social, para o encargo de Supervisor Operacional de Benef�cio FG-3, da Ag�ncia da Previd�ncia Social em Ituiutaba JOS� R�BENS CAETANO DE SOUZA
24 - GER�NCIA EXECUTIVA - B - EM LONDRINA SE��O OPERACIONAL DA GEST�O DE PESSOAS
PORTARIA N� 60, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 Alterar, a partir de 01/05/2006, a Portaria INSS/SRH/GEXLON n.� 023, de 24/07/2003, publicada no D.O.U. n� 143, de 28/07/2003, de Aposentadoria Volunt�ria Proporcional ao tempo de servi�o, com proventos equivalente a 80% (oitenta por cento) da remunera��o de JUAREZ VILLAR PITZ, matr�cula SIAPE n� 0568027, ocupante do cargo de M�dico, NS - 811001, Classe "D", Padr�o III, do Quadro Permanente desta Autarquia Federal, tendo em vista revis�o na aposentadoria, pela inclus�o de tempo de servi�o exercido em atividade insalubre, demarcado no per�odo de 30/12/75 a 11/12/90, convertidos 40% deste per�odo, passando a referida aposentadoria em Proventos Integrais, equivalentes a 100% (cem por cento) da remunera��o, fundamentada no Art. 8�, Par�grafo 1� da EC n.� 20/98,combinado com Art. 40, Par�grafo 3� da CF/88. SIRLENE FONSECA LADEIA
25 - GER�NCIA EXECUTIVA - A - EM CURITIBA SE��O OPERACIONAL DA GEST�O DE PESSOAS
PORTARIA N� 256, DE 1� DE NOVEMBRO DE 2013 Conceder Pens�o Vital�cia a DANIELE BUNIK SEMICEK (cota 1/2) e Pens�o Tempor�ria a PAULO HENRIQUE SEMICEK (cota1/2), respectivamente vi�va e filho do ex-servidor ROG�RIO SEMICEK, matr�cula SIAPE n� 900049, Agente de Servi�os Diversos, NI-434552, classe S, padr�o IV, com fundamento no art. 40, � 7�, inciso II da CF/88, com a reda��o dada pelo art. 1� da EC n� 41/2003, combinado com os artigos 215 e 217, inciso I, al�nea "a" (vital�cia) e inciso II, al�nea "a" (tempor�ria), ambos da Lei n� 8.112/90, calculadas na forma do art. 2�, inciso II da Lei n� 10.887, de 18/06/2004, a partir da data do �bito, ocorrido em 23/10/2013. SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
26 - GER�NCIA EXECUTIVA - B - EM CASCAVEL SE��O OPERACIONAL DA GEST�O DE PESSOAS
PORTARIA N� 35, DE 1� DE NOVEMBRO DE 2013 Declarar vago � contar de 31/10/2013, o cargo de Perito M�dico Previdenci�rio, do Quadro Permanente deste Instituto, ocupado pelo servidor ANTONIO ALBERTO CARNIATTO, matr�cula 1538579, nomeado atrav�s da Portaria/INSS/DC N� 1.466, de 12/06/2006, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o n� 111, de 12/06/2006, p�g. 28, Se��o II, em virtude de exonera��o a pedido. ZILDA PELL�
27 - GER�NCIA EXECUTIVA - B - EM JOINVILLE
PORTARIAS DE 1� DE NOVEMBRO DE 2013 N� 74 - Dispensar o servidor MARCOS HUBLER, matr�cula SIAPE n� 1.778.528 - CPF n� 023.147.579-98, T�cnico do Seguro Social, da Fun��o Gratificada de Supervisor de Benef�cios da APS/Mafra (20.024.04.0), c�digo FGR-3. N� 75 - Dispensar, a pedido, a com de 1� de novembro de 2013, o servidor ALEX RAMON BECKER, matr�cula SIAPE n� 1.634.270 - CPF n� 064.722.619-70, T�cnico do Seguro Social, da Fun��o Gratificada de Chefe da Se��o de Benef�cios da APS/Mafra (20.024.04.0), c�digo FGR-1.
N� 76 - Designar o servidor MARCOS HUBLER, matr�cula SIAPE n� 1.778.528 - CPF n� 023.147.579-98, T�cnico do Seguro Social, T�cnico do Seguro Social, para exercer a Fun��o Gratificada de Chefe da Se��o de Benef�cios da APS/Mafra (20.024.04.0), c�digo FGR-1. KATHIA MARIA MOREIRA BRGA
PORTARIA N� 211, DE 1� DE NOVEMBRO DE 2013 Art. 1� Exonerar, a pedido, a contar de 01/11/2013, o servidor Jo�o Augusto Wendt Mischiatti, matr�cula n� 2.019.313 do cargo de T�cnico do Seguro Social, Classe A, Padr�o I, do Quadro Permanente deste Instituto. Art. 2� Declarar vago o referido cargo. DIRCEU MAIA
PORTARIA N� 608, DE 1� DE NOVEMBRO DE 2013 Designar LEOTINA C�LIA DOS SANTOS ALVES, matr�cula SIAPE n� 1709429, para o encargo de substituta da Coordenadora de Legisla��o, Orienta��o e Uniformiza��o de Procedimentos, c�digo DAS-101.3, da Coordena��o-Geral de Recursos Humanos da Diretoria de Administra��o da PREVIC, no per�odo de 04 a 20 de novembro de 2013. JOS� MARIA RABELO
DIRETORIA DE ADMINISTRA��O COORDENA��O-GERAL DE PATRIM�NIO E LOG�STICA
PORTARIA N� 606, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 Art. 1� - Designar para atuar como Pregoeiro e Pregoeiro substituto, no Preg�o Eletr�nico referente ao processo licitat�rio para contrata��o de empresa especializada para ministrar Curso de Excel B�sico/Intermedi�rio e Avan�ado, ambos na vers�o 2013, para aperfei�oamento dos servidores desta Superintend�ncia Nacional de Previd�ncia Complementar - Previc, os servidores: ANCHIETA SOARES DE SOUZA - Mat. SIAPE n� 1.785.193, Pregoeiro Oficial; e MARCOS DA SILVA ALVES - Mat. SIAPE n� 1.864.050, Pregoeiro Substituto. Art. 2� - Designar para compor a equipe de apoio, na licita��o descrita no Art. 1� desta portaria, os servidores: IRES PIMENTA GONTIJO - Mat. SIAPE n� 1.914.150 VITOR DANIEL LARCHER - Mat. SIAPE n� 1.914.053 KELLI CRISTINE DO NASCIMENTO SOARES - Mat. SIAPE n� 1.498.465 Art. 3� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o. RICARDO CORR�A DE BARROS PORTARIA N� 607, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 Art. 1� - Designar para atuar como Pregoeiro e Pregoeiro substituto, no Preg�o Eletr�nico referente ao processo licitat�rio para aquisi��o de ferramenta de an�lise estat�stica necess�rio a esta Superintend�ncia Nacional de Previd�ncia Complementar - Previc, os servidores: ANCHIETA SOARES DE SOUZA - Mat. SIAPE n� 1.785.193, Pregoeiro Oficial;
e MARCOS DA SILVA ALVES - Mat. SIAPE n� 1.864.050, Pregoeiro Substituto. Art. 2� - Designar para compor a equipe de apoio, na licita��o descrita no Art. 1� desta portaria, os servidores: IRES PIMENTA GONTIJO - Mat. SIAPE n� 1.914.150 VITOR DANIEL LARCHER - Mat. SIAPE n� 1.914.053 ALEXANDRE CRUSCA POZZETTI - Mat. SIAPE n� 2.006.113 Art. 3� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o. RICARDO CORR�A DE BARROS
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