Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/171986088/inciso-ii-do-artigo-67-da-lei-n-13502-de-01-de-novembro-de-2017
Timestamp: 2019-06-17 21:28:23+00:00
Document Index: 42284986

Matched Legal Cases: ['artigo 67', 'artigo 4', 'artigo 17', 'artigo 67', 'artigo 4', 'artigo 7', 'artigo 1', 'artigo 67', 'artigo 4', 'artigo 66', 'artigo 23', 'artigo 66', 'artigo 67', 'artigo 66', 'artigo 23', 'artigo 23', 'artigo 67', 'Artigo 67']

Art. 67, inc. II da Lei 13502/17
II - instaurar procedimentos e processos administrativos a seu cargo, constituir comissões, e requisitar a instauração daqueles que venham sendo injustificadamente retardados pela autoridade responsável;
Pg. 40. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 07/12/2018
-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 67, inciso II, da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017..., com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, combinado com os arts.../03, regulamentada pelo art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, combinado ...
Pg. 40. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 05/12/2018
II, da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, e o artigo 4º, inciso VIII, do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005... o artigo 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11...: Declarar vago, a partir de 23 de novembro de 2018, de acordo com o art...
Pg. 29. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 27/11/2018
o artigo 67, inciso II, da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017; e o artigo 4º, inciso VIII, do Decreto nº 5.480, de 30..., , resolve: Art. 1º DESIGNAR como Pregoeira, de acordo com o Decreto nº 3.555 de 08/08/2000, inciso II, artigo 7º combinado... - CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea "a", d...
o artigo 67, inciso II, da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, e o artigo 4º, inciso VIII, do Decreto nº 5.480... que lhe conferem o artigo 66, inciso III, da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, o artigo 23, inciso VI, do Anexo I... o artigo 66, inciso III, da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, o ar...
Pg. 47. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 09/11/2018
E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 67 , inciso II , da Lei nº 13.502 , de 1º... conferem o artigo 66 , inciso III , da Lei nº 13.502 , de 1º de novembro de 2017, o artigo 23 , inciso VI , do Anexo I... III , da Lei nº 13.502 , de 1º de novembro de 2017, o artigo 23 , inciso...
Pg. 37. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/09/2018
0166746, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS-911001, classe "S", padrão "III", do Quadro Permanente de Pessoal deste Departamento, lotado na Superintendência Regional no
Diário Oficial da União - 9 meses
Pg. 42. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 06/09/2018
Iguazú, Argentina, no período de 16 a 20 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 08020.005403/2018-56). Nº 78 - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SEGURANÇA
Pg. 43. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 10/08/2018
PORTARIA Nº 9.069, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 42 do Regimento Interno da
Pg. 43. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 06/08/2018
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 9.025, DE 1º DE AGOSTO DE 2018 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são
Pg. 44. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 06/08/2018
PORTARIA Nº 2.099, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 67, inciso II, da Lei nº 13.502, de 1º
Inciso II do Artigo 67 da Lei nº 13.502 de 01 de Novembro de 2017
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/171986088/inciso-ii-do-artigo-67-da-lei-n-13502-de-01-de-novembro-de-2017