Source: http://reporterpilardosul.blogspot.com/2014/08/
Timestamp: 2018-07-22 12:33:22+00:00
Document Index: 106205291

Matched Legal Cases: ['artigo 37', 'artigo 132', 'artigo 7', 'artigo 129', 'artigo 270', 'artigo 37']

Repórter Pilar do Sul: Agosto 2014
Juíza de Pilar do Sul nega liminar para reabrir o "Restaurante e Pizzaria Paloma"
Ao detectar falta de asseio rigoroso no “Restaurante e Pizzarria Paloma” na Rua Elias Válio, centro de Pilar do Sul, a Vigilância Sanitária exigiu desde o dia 19 de agosto que, em 20 dias fosse providenciado dedetização do estabelecimento, exames dos funcionários e outras providências.
Às medidas foram impostas depois que 12 pessoas, adolescentes e adultos comeram pizza no estabelecimento e depois precisaram ser atendidas na Santa Casa daquela cidade. Os clientes disseram que viram moscas e fezes de rato no alimento; reclamaram e deixaram o estabelecimento.
O proprietário do estabelecimento comercial, Mauricio José de Carvalho constituiu advogado e impetrou mandado de segurança com pedido de liminar alegando que teria cumprido 18 itens exigidos pela Vigilância Sanitária, e por essa razão requereu que a Justiça determinasse nova vistoria no estabelecimento e, em ato contínuo determinasse nulidade do embargo porque houve abuso de poder por parte dos fiscais.
Ao expor que as exigências foram atendidas e, acusar os fiscais de atuarem exercendo abuso de poder, o advogado ainda apontou que houve divergência de datas: o auto de infração exigiu providência das medidas em 20 dias, e o embargo é pelo prazo de 30 dias. Com base nessas alegações o advogado pediu a reabertura do estabelecimento.
Julgada a liminar
No dia 27 de agosto, a juíza de Pilar do Sul Karina Jemengovac Perez considerou descabida a solicitação para vistoria da Vigilância Sanitária no estabelecimento, antes do prazo estabelecido pelo órgão, que tem poder de polícia e, negou o pedido de liminar. O mandado de segurança já está concluso, por esse motivo o julgamento de mérito deverá ser publicado em breve.
O despacho da magistrada
Não há eiva em relação aos prazos divergentes constantes na "ficha de orientações" e no "auto de interdição", como crê o impetrante. Consigno, outrosim que o mandado de segurança, sabidamente, não comporta dilação probatória, de modo que é absolutamente descabida a vistoria postulada na inicial.
2 – Notifique-se a autoridade coatora para que preste esclarecimento no prazo legal. Dê-se ciência à Municipalidade, sendo facultado o seu ingresso na lide.
3 – Após, ao MP e, então, tornem conclusos para sentença. Intime-se.
Pilar do Sul, 27 de agosto de 2014.
Postado por Sueli Cano Maita às sábado, agosto 30, 2014 Nenhum comentário:
Cachorrinha encontrada no Centro de Pilar do Sul
Esta linda cachorrinha foi encontrada ontem (28/08) perambulando no centro de Pilar do Sul e recolhida pela Associação.
Ela esta muito bem tratada e deve ter escapado, a dias atrás ela já havia sido resgatada por uma família e a sua dona (uma senhora) foi buscar.
Infelizmente não se sabe onde essa senhora mora, mas tudo indica que deve ser no bairro Jardim Esperança ou próximo. ELA ESTA NO CIO.
Quem souber a quem pertence, por favor, entrar em contato urgentíssimo pelos telefones 3278.2698 – 3278.2321 ou 99605.6573.
Se não aparecer o dono ela será encaminhada para o canil municipal porque o local onde ela se encontra agora, não tem condições de manter pois ali existem vários cães machos.
Postado por Sueli Cano Maita às sexta-feira, agosto 29, 2014 Nenhum comentário:
GATA FILHOTE ENCONTRADA
Foi encontrada esta linda gatinha que aparentemente parece ter uns três meses de idade e esta muito bem cuidada.
A gatinha apareceu na casa de uma pessoa próxima da escola Narciso, mas, por ter cachorros de porte grande e não se darem muito bem com outra espécie (gatos), agora esta em outro lar provisório.
Quem souber a quem pertence essa linda gatinha, por favor, entrar em contato urgente pelos telefones 99617.7845 ou 99605.6573 ou 3278.2321.
Caso o proprietário não apareça será coloca para adoção, se houver alguém interessado entrar em contato.
2º. Festival da Nêspera
Postado por Sueli Cano Maita às quinta-feira, agosto 28, 2014 Nenhum comentário:
Aos amigos que estão sempre socorrendo os apelos de pessoas necessitadas, uma entidade de Pilar do Sul esta precisando da nossa ajuda para socorrer famílias carentes.
Estamos precisando de: 1 Cama de Solteiro;
1 Colchão de Solteiro;
2 ferro elétrico.
Sua solidariedade é muito importante. Muitas vezes, a pessoa tem móveis, eletrodomésticos, roupas, sapatos e utensílios domésticos encostados, até atrapalhando o espaço e se esquecem de que existem famílias necessitadas.
Quem puder ajudar com os pedidos acima, por favor, entrar em contato pelo telefone (15) 3278.2321.
Faleceu nesta Terça-Feira (26/08) o senhor LUIS VIEIRA DA SILVA com 76 anos de idade, morador no Bairro Jardim Santa Helena, em Pilar do Sul.
Seu sepultamento se dará nesta Quarta-Feira (27/08), às 14:00hs, no Cemitério São João Batista, Centro de Pilar do Sul.
Postado por Sueli Cano Maita às quarta-feira, agosto 27, 2014 Nenhum comentário:
Faleceu nesta Terça-Feira (26/08) o senhor RAMIRO RODRIGUES com 88 anos de idade, morador no Bairro Jardim Nova Pilar III, em Pilar do Sul.
Seu sepultamento se dará nesta Quarta-Feira (27/08), às 08:00hs, no Cemitério São João Batista, Centro de Pilar do Sul.
Postado por Sueli Cano Maita às terça-feira, agosto 26, 2014 Nenhum comentário:
Moradores agradecem providências da Sabesp
Com o vazamento constante pedaço do asfalto foi danificado
Os moradores das Chácaras Reunidas e Cananéia, muito vem sofrendo com a falta de água que acontece nesses bairros, principalmente em feriados prolongados e festas de Natal e Final de Ano.
A promessa da construção de mais um poço é a esperança de que esse problema tão grave seja sanado. Dessa forma, os moradores desses bairros e também de Congonhas estavam apreensivos com um vazamento que vinha ocorrendo à dias entre os quilômetros 11 e 12 de Pilar do Sul/Sarapui.
Após inúmeras solicitações à Sabesp, o reparo foi realizado na ultima quarta-feira (20/08) deixando os moradores aliviados e agradecidos pela compreensão da empresa reparadora.
Após realização do reparo
Postado por Sueli Cano Maita às domingo, agosto 24, 2014 Nenhum comentário:
Faleceu neste Domingo (24/08) o senhor OTÁVIO PAULO DE OLIVEIRA com 84 anos de idade, morador no Bairro Jardim Cananéia em Pilar do Sul.
Seu sepultamento se dará nesta Segunda-Feira (25/08), às 10h30, no Cemitério Jardim das Acácias em Pilar do Sul.
Faleceu neste Sábado (23/08), o senhor JOÃO BERNARDO, com 54 anos de idade, morador no Bairro Campo Grande, em Pilar do Sul.
Seu sepultamento se dará neste domingo (24/08), às 16h30, no Cemitério Jardim das Acácias em Pilar do Sul.
Ladrões roubam dinheiro e um Montana no Bairro Panorama, em Pilar do Sul
A moradora de um sitio entre o Bairro Panorama e o Bairro dos Vieiras, na divisa de Pilar do Sul com Salto de Pirapora, percebeu a presença de um motoqueiro próximo ao portão de sua residência, no início da tarde deste sábado (23/08).
Por ser acostumada a comprar queijo de um vendedor e pagar posteriormente, a mulher imaginou que seria o vendedor de queijo que passava para receber o dinheiro, ao perguntar ao indivíduo se queria receber dinheiro de venda de queijo, o elemento confirmou que pretendia receber dinheiro.
A mulher convidou o indivíduo para adentrar, naquele momento ele e outro indivíduo que estava escondido próximo, entraram pelo portão. Os dois haviam chegado de motocicleta, eles usavam toucas ninjas e apontaram revólveres rendendo a moradora e em seguida renderam também seu esposo que estava no interior da casa.
Os criminosos pegaram a quantia de R$ 250,00, um celular, um televisor 32 polegadas e uma Montana de cor bege, placa de Pilar do Sul EDD 2556. Antes de saírem do sitio, os ladrões trancaram o casal no banheiro.
Reproduzido do Blog Toni Silva Sorocaba
Postado por Sueli Cano Maita às sábado, agosto 23, 2014 Nenhum comentário:
Expira o prazo para Prefeitura dispensar os 42 funcionários públicos comissionados, acatando decisão da justiça em ação de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público
Promotora de Justiça Luciana de Fátima Carboni
A promotora de Justiça Luciana de Fátima Carboni embasada pelo artigo 37 da Constituição Federal e artigos 91 e 111 da Constituição do Estado, instaurou inquérito cível contra a Prefeita Janete Pedrina de Carvalho Paes por improbidade administrativa com pedido de liminar para que fossem invalidadas pela justiça, todas as nomeações criadas através da Lei Municipal de nº 267/2013, sancionada pela prefeita em 30 de Agosto de 2013, para o preenchimento dos cargos de Coordenadores e Supervisores.
Essa decisão também foi acatada pela Juiza Karina Jemengovac Peres determinando por meio de liminar que em 30 dias a prefeita Janete Pedrina de Carvalho Paes dispensasse os funcionários ocupantes dos cargos em comissão. Esse prazo terminou no dia 22 de Agosto.
Os advogados da Prefeitura de Pilar do Sul protocolaram na data de 01 de Agosto, agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de São Paulo onde solicitavam a suspensão dessa liminar, no dia 05 do mesmo mês o desembargador da 4ª Câmara de Direitos Públicos Ricardo Feitosa, não concordou com os argumentos apresentados e manteve a liminar. Assim sendo, o agravo enviado pelos advogados continuou sendo apreciado pelo Tribunal para julgamento de mérito.
Funcionários Públicos que devem ser Dispensados:
Coordenador de:
- Erivaldo Carlos Ferreira da Cruz ........................ Licitações
- Edna Antonia dos Santos Leite.......................... Jurídico do Creas
- Fabio Adriano dos Santos Mariano ................... Extensão Rural
- Maria Madalena Penteriche Bastos .................. Projetos de Fomento ao Turismo
Portaria 5142/2013 – 24/10/2013 – Concursada Inspetora de Alunos
- Renato Domingues Proença ............................. Frota e Manutenção
- Sérgio Vilares dos Santos ................................. Jornalismo
- Sue Ellen de Almeida Domingues .................... Integração Social
- Vanessa Aparecida Leal de Oliveira ................. Geração de Renda
OBS: Resumo: Dos 42 funcionários em cargos de Coordenadores e Supervisores, 10 são concursados e poderão voltar aos cargos pelo qual foram admitidos, 05 vagas não estavam sendo ocupadas, portanto, 27 funcionários estarão sendo dispensados definitivamente.
Postado por Sueli Cano Maita às sexta-feira, agosto 22, 2014 Nenhum comentário:
Mãe comete agressão contra coordenadora de Creche no Bairro Campo Grande, em Pilar do Sul
Um menino de 2 anos de idade, assistido pela Creche Comunidade Cristã Pilarense, no Bairro Campo Grande em Pilar do Sul, brincava com velotrol no interior da unidade quando desequilibrou do brinquedo e bateu com a cabeça na parede.
O incidente provocou escoriação na cabeça da criança. Houve aplicação de remédio na parte lesionada e em seguida foi produzido um relatório sobre o fato. O caso ocorreu na quinta-feira (21/08), no final da tarde, a mãe da criança e seu esposo foram buscar a criança.
Ao saber do fato, a mulher, T. G. procurou a coordenadora administrativa da entidade V.A.D.N e sem ao menos conversar partiu para agressão física desferindo tapa na face da coordenadora, provocando corte interno na boca.
A mulher estaria visivelmente descontrolada e segundo testemunhas, a mulher não prosseguiu agredindo porque foi contida por testemunhas. A responsável pela ala que assiste a criança também teria sido agredida verbalmente pela mãe descontrolada.
Após agredir a coordenadora, a mulher teria levado a criança ao pronto-atendimento da Santa Casa onde houve procedimento de raio-x que mostrou que a criança não sofreu lesão interna. O caso foi parar na Polícia Militar que registrou ocorrência de agressão e ameaça. A Polícia Civil vai apurar o caso.
Faleceu nesta Quarta-Feira (20/08) a senhora MARIA BENEDITA DA GLÓRIA com 81 anos de idade, moradora no Bairro Vila Claudino em Pilar do Sul.
Seu sepultamento se dará nesta Quirta-Feira (21/08), às 14hs. No Cemitério São João Batista, Centro de Pilar do Sul.
Postado por Sueli Cano Maita às quinta-feira, agosto 21, 2014 Nenhum comentário:
Santa Catarina sempre parte na frente quando o assunto é proteger animais indefesos. Depois da cidade de Araguari sancionar uma lei que dá desconto no IPTU para quem adotar animais abandonados, Florianópolis acaba de criar o Samuvet, serviço de emergência veterinária para socorrer cães, gatos e cavalos acidentados.
Com o Samuvet, as ocorrências serão numeradas. Somente as polícias Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros e a Guarda Municipal poderão chamar o serviço.
Fonte: Com informações do G1 e Folha de São Paulo
PORQUE SERÁ QUE EM OUTRAS CIDADES AS PROVIDÊNCIAS SÃO CONSEGUIDAS QUANDO SE TRATA DE ANIMAIS E AQUI EM PILAR DO SUL NUNCA SE CONSEGUE ABSOLUTAMENTE NADA???????????
SERÁ QUE É PORQUE NÃO EXISTE INTERESSE PÚBLICO E NEM HUMANIDADE?????
Postado por Sueli Cano Maita às quinta-feira, agosto 21, 2014 Um comentário:
Após intoxicação alimentar de 12 pessoas Vigilância Sanintária interdita Restaurante-Pizzaria no centro de Pilar do Sul; Polícia Civil instaura inquérito para apurar responsabilidade criminal
Vinte pessoas moradoras em São Miguel Arcanjo estavam em 4 veículos e, foram participar de uma reunião religiosa em Salto de Pirapora. Ao retornarem, por volta das 22h30 decidiram se alimentar no "Restaurante e Pizzaria Paloma", localizado na Rua Elias Valio, Centro de Pilar do Sul.
Pediram 6 pizzas e 4 refrigerantes. Ao comerem uma pizza na primeira rodada, uma moça encontrou uma mosca morta no pedaço de pizza, ela foi até o balcão e reclamou ao comerciante Mauricio José de Carvalho. O comerciante teria recolhido o pedaço de pizza e dito que aquela pizza não seria cobrada. Em outro momento, outra mulher diz ter encontrado fezes de rato, em meio a outro pedaço do alimento.
Após esses fatos, os clientes reclamaram novamente ao comerciante que disse ter aplicado veneno na quinta-feira (14/08, data do fato) para matar moscas. Antes de saírem do estabelecimento, uma moça fotografou pedaços de pizzas que ficaram sobre a mesa e outra moça pegou pedaços do alimento pôs numa sacola para levar para sua casa (precavendo-se). Momentos depois, a maioria das pessoas se sentiram mal e, precisaram ser atendidas no pronto-atendimento da Santa Casa de Pilar do Sul.
O quadro era vômito e dor abdominal. O medico suspeitou de intoxicação alimentar e ao ouvir os pacientes aplicou procedimento de lavagem gástrica. Das 20 pessoas com faixa etária de 12 a 43 anos, 12 delas sentiram-se mal e precisaram de atendimento médico. Alguns ficaram em observação médica até a manhã seguinte.
Santa Casa falhou
No dia seguinte (sexta-feira 15/08), a Santa Casa não oficializou a Vigilância Sanitária a respeito do ocorrido. Na segunda-feira (18/08) houve caloroso comentário na cidade sobre o fato que chegou aos ouvidos do delegado de Pilar do Sul, Milton Andreoli, que acionou sua equipe para ir até a Santa Casa com o objetivo de localizar os pacientes por meio do prontuário. A equipe da Polícia Civil também procurou a Vigilância Sanitária para saber se o órgão havia sido notificado e tomado providência.
O secretário da Saúde, Dalton Fernando Pagianotto falou a este blog o seguinte: “Ouvi esse comentário na cidade durante o final de semana passado, todavia não houve notificação a respeito do fato; a Vigilância Sanitária precisava ter sido provocada para agir”, afirmou. Na terça-feira (19/08), uma equipe da Vigilância Sanitária foi até o estabelecimento comercial e ao detectar situação insatisfatória quanto às condições sanitárias e oferecendo risco a saúde das pessoas, determinou interdição cautelar no restaurante e pizzaria.
No mesmo dia (terça-feira19/09), o delegado Milton Andreoli ouviu vitimas e instaurou inquérito para apurar: perigo para vida ou saúde de outrem (artigo 132 na forma tentada), crime contra as relações de consumo (artigo 7ª Código do Consumidor na forma tentada) e lesão corporal (artigo 129 do Código Penal), e envenenar substância alimentícia (artigo 270 do Código Penal na forma tentada). O delegado aguarda pedaços do alimento que foram levados para casa pela cliente, para ser realizada análise no alimento que poderá mostrar o quê causou mal.
PS: As informações e nome do estabelecimento contidas na matéria foram colhidos através de boletim de ocorrência.
Postado por Sueli Cano Maita às quarta-feira, agosto 20, 2014 Nenhum comentário:
Faleceu nesta Quarta-Feira (20/08) o senhor JOÃO OLIVEIRA SAMPAIO com 82 anos de idade, morador no Lar dos Velhinhos, no Centro de Pilar do Sul.
Seu sepultamento se dará nesta Quarta-Feira (20/08), às 15hs. No Cemitério Jardim das Acácias.
Acidente envolvendo carro e moto em Pilar do Sul mata motoqueiro
Uma motocicleta colidiu com um automóvel Celta de cor azul, ao trafegarem pela Rua Major Euzébio de Moraes Cunha, esquina com a Rua Mário José Venâncio, Jardim Colinas, em Pilar do Sul.
O motorista do Celta, Marcos José Rodrigues da Silva e duas mulheres saíram praticamente ilesos do acidente, no final da tarde desta terça-feira (19/08).
O motoqueiro José Carlos Rosa Proença de 47 anos, que era motorista da empresa JR de Pilar do Sul, e residia no Jardim Nova Pilar, na mesma cidade, sofreu lesões graves, foi socorrido por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência até a Santa Casa daquela cidade, mas já chegou morto.
Faleceu nesta Terça-Feira (19/08) o senhor JOSÉ CARLOS ROSA DE PROENÇA com 47 anos de idade, moradora no Bairro Jardim Nova Pilar I, vitima de acidente com moto.
Seu sepultamento se dará nesta Quarta-Feira (20/08), em horário e Cemitério ainda não definidos pela família.
Postado por Sueli Cano Maita às terça-feira, agosto 19, 2014 Nenhum comentário:
Faleceu nesta Terça-Feira (19/08) a senhora ELVIRA DE GOES VIEIRA com 80 anos de idade, moradora no Bairro Centro.
Seu sepultamento se dará nesta Quarta-Feira (20/08), às 14 hs no Cemitério São João Batista, no Centro de Pilar do Sul.
Faleceu nesta Terça-Feira (19/08) o senhor BENEDITO VIEIRA DE PAULA com 72 anos de idade, morador no Bairro Faxinal em Itapetininga.
Seu sepultamento se dará nesta Quarta-Feira (20/08), às 08h, no Cemitério de Tatui. (o corpo estará sendo transportado para Tatui hoje 19/08 às 00 horas.
Pai reclama do atendimento médico em posto de Saúde de Pilar do Sul
Um morador do bairro Santa Cecilia se mostrou indignado com o atendimento médico recebido no PAM na ultima segunda-feira (11/08) quando levou sua filhinha de apenas um ano e quatro meses para consulta.
O pai informou que a criança estaria sendo pesada e em seguida realizando consulta com o pediatra que já estava agendada a trinta dias mas uma recepcionista do local, informou que o médico não viria (mais uma vez), e a Dra. que estaria realizando os atendimentos não poderia atender mais que oito crianças através do programa de saúde.
Em desabafo nas redes sociais, o pai diz que “a dois anos atrás, os candidatos a prefeito e vereadores prometeram melhorias principalmente na área da saúde mas, isso não vem acontecendo, hoje o posto de saúde quando o Dr. Rogério não vem, a médica Dra. Mari dá atendimento à apenas oito crianças. Minha filha está com uma tosse forte, mas a filha é minha né? vocês não tem nada com isso, eu atraso todos meus impostos, não alimento a economia da nossa cidade, não faço nada de bom para a cidade, obrigado por passarem em casa pedindo voto e nos "visitando" na época da eleição, espero que voltem daqui a dois anos, tenho muitas coisas "boas" para falar, agora vou me despedir, tenho que levar a minha filha em um pediatra na cidade de Sorocaba, pois lá tem médicos”.
Com esse desabafo, várias pessoas compartilharam seu depoimento mostrando igualmente seu descontentamento não só com a área da Saúde, mas, no geral, a população diz estar recebendo total descaso. “Só lembram que o povo existe quando chegam as eleições. Nós pilarenses temos que aprender a votar não votar porque o camarada prometeu que vai fazer isso ou aquilo, é vergonhoso para Pilar que é tudo de bom e que merece uma administração a nível de seu povo”,desabafa internautas pilarenses.
Postado por Sueli Cano Maita às domingo, agosto 17, 2014 Nenhum comentário:
FOI ENCONTRADO UM CACHORRO NO CENTRO DE PILAR DO SUL
Este cachorro da raça PitBull foi encontrado na tarde de ontem (16/08) em frente ao Pet Shop Cão Belo, no centro de Pilar do Sul, ele é muito manso e estava muito assustado, provavelmente escapou de alguma casa e não sabe voltar.
Se alguém souber quem são seus proprietários por favor entrarem em contato urgente pelo telefone 99605.6573 OU 3278.2321 falar com Sueli.
OBS: TEM QUE TER ALGUMA FOTO OU PROVAR QUE REALMENTE O ANIMAL LHE PERTENCE.
Pedida a exoneração de 42 comissionados em Pilar do Sul
Prefeita Janete Pedrina (PSDB) tem 13 dias de prazo para atender a determinação da Justiça
Ednilson Jodar Lopes/Arquivo JCS (25/07/2013)
A prefeita Janete Pedrina de Carvalho Paes (PSDB), de Pilar do Sul, tem 13 dias para atender determinação da Justiça e exonerar 42 pessoas que ocupam cargos comissionados de livre nomeação. As funções possuem atribuição técnica, burocrática e operacionais e deveriam ser ocupadas mediante a realização de concurso público.
A juíza Karina Jemengovac Perez concedeu liminar no dia 22 de julho e acatou a tese da promotora Luciana de Fátima Carboni Abramovitch, de que a lei municipal 267/2013 somente mudou a nomenclatura de cargos - passando de assessores e chefes para coordenadores e supervisores - e manteve a inconstitucionalidade apontada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) na lei 219/2007 que vigorava anteriormente.
O desembargador Ricardo Feitosa, da 4ª Câmara de Direito Público, indeferiu, na terça-feira passada (dia 5 de agosto), a tentativa da prefeitura de Pilar do Sul de suspender os efeitos da liminar: "Convencido, ao menos em princípio de que a Lei Complementar nº 267/13 teve por objetivo burlar a decretação por esta Corte da inconstitucionalidade da Lei Complementar 219/07, indefiro o efeito suspensivo."
A ação civil pública de improbidade administrativa (desonestidade), por violação aos princípios administrativos, foi movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) no dia 14 de julho. A exoneração dos 42 cargos em 30 dias, a suspensão do pagamento dos vencimentos até decisão final do processo e o impedimento de novas nomeações para os respectivos cargos sem concurso público, todos pedidos acatados pela Justiça liminarmente, são apenas um dos pedidos feitos pela promotora Luciana de Fátima Carboni Abramovitch. No julgamento do mérito da ação, se for condenada, a prefeita Janete Pedrina de Carvalho Paes pode perder a função pública, ter os direitos políticos cassados por três a cinco anos, ter de pagar multa de até cem vezes da remuneração recebida por ela e ficar impedida de contratar com o poder público durante três anos.
De acordo com a promotora Luciana de Fátima Carboni Abramovitch, o fato de enviar projeto de lei para Câmara dos Vereadores com a intenção de criar cargos semelhantes ou idênticos em suas denominações e atribuições dos que foram declarados inconstitucionais pelo Órgão Especial do TJ/SP deixa claro que a prefeita Janete Pedrina de Carvalho Paes praticou ato de improbidade administrativa, traduzido em desvio de poder e ofensa ao princípio da legalidade. "A despeito de se mostrar perfeito em sua forma, agiu com dolo para a prática do ato que continha objetivo distinto à satisfação do que foi determinado pelo TJ, agredindo, por conseguinte, o interesse público."
"Em sua decisão, para acatar a liminar, a juíza Karina Jemengovac Perez, do Fórum de Pilar do Sul, disse que a prefeitura admitiu na justificativa do projeto de lei que a proposta apenas deu outros nomes aos cargos existentes e manteve a nomeação em comissão de funções de natureza burocrática e técnica. "Há muito tempo a Administração Pública se esquiva do cumprimento do acórdão proferido pelo Egrégio órgão Especial do Tribunal de Justiça e se esquiva da obrigação de realizar concurso público. Assim procedendo, beneficia os seus pares ao escolher indiscriminadamente pessoas para ocupação de cargos públicos; faz pagamentos a quem não foi escolhido em igualdade de condições para ocupação de função técnica; em suma, burla os princípios de igualdade e da moralidade administrativa."
Em nota, a prefeita Janete Pedrina de Carvalho Paes e o secretário de Negócios Jurídicos e Tributários, Juarez Márcio Rodrigues, defenderam a legalidade da lei municipal 267/2013, bem como a criação dos 42 cargos de coordenadores e supervisores. A resposta do Executivo disse ainda que o setor jurídico está tomando todas as medidas judiciais cabíveis para buscar a revogação da liminar concedida pela juíza de primeira instância.
A Prefeitura Municipal de Pilar do Sul afirmou que possui mais de 800 funcionários concursados e efetivos e que 25% dos 42 cargos comissionados são ocupados por funcionários concursados, atendendo ao limite mínimo legal. A nota diz ainda que os cargos de direção, chefia e assessoramentos são imprescindíveis para as administrações públicas municipal, estadual e federal e são autorizadas pelo inciso V do artigo 37 da Constituição Federal. "A lei 267/2013 está em vigor e foi regularmente aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores de Pilar do Sul e, portanto não há que se arguir sobre ato de improbidade administrativa", argumentou a prefeitura.
Fonte: Notícia publicada na edição de 14/08/14 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 006 do caderno A
Postado por Sueli Cano Maita às sexta-feira, agosto 15, 2014 Um comentário:
Juíza de Pilar do Sul nega liminar para reabrir o ...
Ladrões roubam dinheiro e um Montana no Bairro Pan...
Expira o prazo para Prefeitura dispensar os 42 fun...
Mãe comete agressão contra coordenadora de Creche ...
Acidente envolvendo carro e moto em Pilar do Sul m...
Pai reclama do atendimento médico em posto de Saúd...
FOI ENCONTRADO UM CACHORRO NO CENTRO DE PILAR DO S...
Pedida a exoneração de 42 comissionados em Pilar d...
Homem é preso pela polícia de Sorocaba acusado de ...
Prefeitura de Pilar do Sul novamente nas barras da...
Dupla assalta sitio no Bairro Turvinho, em Pilar d...
ANIMAIS DO CANIL MUNICIPAL DE PILAR DO SUL SÃO AGA...
Veiculo é furtado em Salto de Pirapora e recuperad...
Tribunal de Justiça mantém liminar e a prefeita de...
Pilar do Sul amanhece com cenas de extrema cruelda...
Polícia Civil de Pilar do Sul captura criminoso qu...
ANIMAIS CONTINUAM SENDO ABANDONADOS E SOFRENDO DES...
Bebê de Pilar do Sul com grave doença no coração é...