Source: https://apeoesp.wordpress.com/2016/01/18/resolucao-de-atribuicao-de-classes-e-aulas-de-2016/
Timestamp: 2017-07-26 00:52:30+00:00
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Resolução de atribuição de classes e aulas de 2016. | Home
Resolução de atribuição de classes e aulas de 2016.
18/01/2016 at 18:58 56 comentários	Trata-se da mesma resolução já em vigor (Resolução SE nº 75, de 2013), alterada pela Resolução SE nº 5, de 2016, publicada no sábado, 16/01/2016.
A Resolução SE nº 5 altera o caput do artigo 10 e seus parágrafos 5º e 6º, no que diz respeito à formação e atribuição das turmas de Atividades Curriculares Desportivas (ACDs).
Houve compromisso da SEE de garantir em 2016 no mínimo um Professor Coordenador Pedagógico em cada unidade escolar. Já estamos tratando junto à SEE dessa questão, bem como de todas as demais questões que dizem respeito não apenas à atribuição de aulas, mas a tudo que possa afetar nossa categoria e a escola estadual neste ano de 2016. Informaremos na medida em que obtivermos respostas.
Caso você tenha dúvidas, poderá postá-las neste espaço ou enviar para presiden@apeoesp.org.br, para que possamos buscar respostas junto à Secretaria.
Você pode consultar o calendário de atribuição de aulas (01 a 05/02/2016) no boletim Informa Urgente nº 01, disponível no portal da APEOESP: www.apeoesp.org.br.
Leia a seguir a íntegra da Resolução SE nº 75/2013, já com as modificações no artigo 10:
§ 6º – Não se aplica a vedação, de que trata o parágrafo 5º deste artigo, ao docente designado como Supervisor de Ensino ou Diretor de Escola, ou ainda nos postos de trabalho de Vice- Diretor de Escola ou de Professor Coordenador das unidades escolares.
§ 11 – O docente, de que tratam os itens 2, 3, 4 e 6 do parágrafo 5º deste artigo, que tiver cessada sua designação/ afastamento durante o ano letivo poderá, na reassunção do exercício, permanecer incluído na jornada de trabalho de sua opção ou optar pela jornada de trabalho em que se encontrava incluído no ano anterior, aplicando-se o disposto no artigo 16 desta resolução e observando-se os demais dispositivos legais.
§ 8º – O tempo de serviço do docente, que tenha sido trabalhado em afastamentos/designações a qualquer título, desde que autorizados sem prejuízo de vencimentos, e nas nomeações em comissão no âmbito desta Pasta, bem como o tempo exercido junto a convênios de municipalização do ensino, ou junto a entidades de classe, ou ainda em designações como Supervisor de Ensino, Diretor de Escola, Vice-Diretor de Escola ou Professor Coordenador, inclusive o tempo de serviço na condição de readaptado, será computado regularmente para fins de classificação no processo de atribuição de classes e aulas, no cargo/ função, no magistério e na unidade escolar.
§ 2º – As classes e as aulas atribuídas e que tenham sido liberadas no processo inicial de atribuição, em virtude de readaptações, aposentadorias, falecimento ou exonerações, estarão, imediatamente, disponíveis para atribuição nesse período, observadas as fases previstas neste artigo, podendo-secaracterizar como atribuição do processo inicial.
Artigo 10 – A atribuição de aulas das disciplinas dos cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA, de Ensino Religioso, de Língua Espanhola, das turmas de Atividades Curriculares Desportivas – ACDs, bem como das aulas do Serviço de Apoio Pedagógico Especializado – SAPE, será efetuada juntamente com as aulas do ensino regular, no processo inicial e/ou durante o ano, respeitados os regulamentos específicos, quando houver, e observando-se os respectivos critérios de habilitação e de qualificação docente.
(Alterada pela Resolução SE 5, de 15-1-2016)
1. até 1(uma) turma, para o docente incluído em Jornada Inicial de Trabalho Docente;
§ 6º – A atribuição de aulas das turmas de ACDs deverá ser revista pelo Diretor de Escola sempre que na unidade escolar surgirem, no decorrer do ano, aulas disponíveis, livres ou em substituição, da disciplina de Educação Física, no Ensino Fundamental ou Médio.” (NR)
VI – Da Constituição das Jornadas de Trabalho Artigo 16 – A constituição regular das jornadas de trabalho, em nível de unidade escolar ou de Diretoria de Ensino, dos docentes titulares de cargo dar-se-á:
VII – Da Ampliação de Jornada de Trabalho Artigo 17 – A ampliação da jornada de trabalho far-se-á,
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adriano | 19/01/2016 às 14:40
Bebel de acordo com o art. 7º, paragrafo 3º desde que o docente efetivo tenha 160 horas pode ampliar sua jornada, exemplo sou professor de geografia efetivo com cargo de 10 aulas e na minha ue sobram 32 aulas de historia livres, significa que posso ampliar com essas aulas, na inscrição fiz opção pela basica.
apeoesp | 23/01/2016 às 13:47
Sim, você pode ampliar. Para melhor informação, ligue para 11.33506214.
Laura | 20/01/2016 às 20:38
Bebel,nessa resolução fala que será contada a nota da prova /processo seletivo para professores contratados.
Porém essa nota não foi contada na classificação.Haberã açguma mudança?obrigada!
apeoesp | 23/01/2016 às 13:45
A resolução não mudou. Continuam valendo nota da prova ou de concurso.
Andréa | 21/01/2016 às 16:54
Boa tarde ,querida Bebel.
Estou cursando o terceiro semestre de licenciatura plena de língua portuguesa, gostaria de saber se será possível me cadastrar para eventual esse ano?se a resposta for sim ,como posso fazer esse cadastro?desde agradeço ,beijos!
apeoesp | 23/01/2016 às 13:20
Pelo que sei, ainda não estão abertas possibilidades como eventual. Informe-se melhor na escola de sua preferência.
Rafaela Frazão | 21/01/2016 às 18:12
Boa tarde Bebel, gostaria de saber se a nota da prova será acrescentada novamente ou se trata de boatos?
apeoesp | 23/01/2016 às 13:16
A resolução continua a mesma: vale a nota da última prova realizada ou do concurso.
Erica | 21/01/2016 às 19:08
Pelo que está nessa resolução voltará a contar o ponto do processo seletivo de 2013 para classificação ?
apeoesp | 23/01/2016 às 13:15
A resolução é a mesma. A contagem permanece a mesma: nota da prova ou do concurso.
Angela | 22/01/2016 às 01:31
Estou ingressando no Estado esse ano como efetiva – PEB I e tive que pegar aulas em Campinas, mas moro em Americana. Estava aguardando que pudesse sair pelo 22, mas não abriu, como faço, não irá ter essa possibilidade, quando poderei solicitar?
apeoesp | 23/01/2016 às 13:14
Tratamos deste assunto com a SEE. Não há mesmo essa possibilidade. Tem que entrar em exercício na unidade em que foi alocada e somente depois tentar mudança.
THAINARA FERNANDA DA SILVA RAMOS | 23/01/2016 às 14:50
Sou a única Titular de Cargo Efetivo com Jornada Reduzida na Diretoria de Ensino de Assis, E.E Prof Teófilo Elias. Sou a única efetiva da minha disciplina na UE.
Solicitei na Inscrição para Atribuição de Aulas para 2016 em outubro do ano passado a opção de jornada para Jornada Básica.
A escola comporta uma jornada Básica, mas a direção informou que esse ano só poderei pegar jornada reduzida e carga suplementar.
Mas se eu solicitei a ampliação no período de inscrição, a escola comporta e sou única efetiva posso ampliar já no dia 01/02 na UE? Ou somente no ano que vem?
apeoesp | 31/01/2016 às 18:13
No meu entendimento, já poderia ampliar. Para melhor informação, ligue a partir das 08h00 para 11.33506070 ou 33506104.
Lu Queiroz | 26/01/2016 às 12:19
Bom dia, Bebel.!!
Tenho acumulo de cargo, mas em uma escola participo programa da Escola Tempo Integral. E no outro cargo jornada reduzida, mas nesta escola tenho a possibilidade de não pegar aula noturno, pois sou uma das ultimas a escolher. Existe alguma lei que quem participa do programa Escola Tempo Integral tem “direito” de pegar no período noturno??
apeoesp | 31/01/2016 às 14:03
Não. A acumulação é permitida desde que haja compatibilidade de horários e nada existe que priorize professores com acúmulo para pegar aulas no noturno.
Eduardo Castro Couto | 27/01/2016 às 13:42
Bom dia Bebel. A Apeoesp entrará com uma liminar para garantir o direito de escolha do professor no momento da atribuição como ocorreu em 2014? Pergunto isso, pois recentemente a direção da escola do meu primeiro cargo nos enviou por email, um edital de atribuição em que o processo, de acordo com a interpretação feita pela resolução, analisará o perfil do professor e o seu desempenho no ano anterior sem levar em conta as suas opções e/ou preferências. O que devo fazer?
apeoesp | 31/01/2016 às 13:22
Discutimos este assunto com a SEE, que comprometeu-se a orientar as escolas no sentido de que respeite as opções do professor, sem impor a atribuição de cima para baixo. Ao que sabemos, isto não foi feito e vamos insistir. O departamento jurídico analisou que seria inócua uma nova ação, tendo em vista não haver elementos novos.
Fabiana B | 30/01/2016 às 23:52
Cara Bebel, ajude-me. Sou professora efetiva de Geografia e estou afastada na municipalização. Já faz dez anos que pego 24 aulas no estado, me afasto dessas aulas e as ministro no município, depois pego 8 aulas no estado como carga suplementar e ministro essas aulas no estado. O problema é que, neste ano, disseram que não poderei pegar essa carga suplementar, porque essas 8 aulas que eu sempre peguei como suplementar fazem parte da minha jornada básica de que me afasto no estado. Durante 10 anos substituí a mim mesma no estado e agora não querem mais me atribuir essas aulas. Só há uma escola estadual na minha cidade e a escola é pequena, só há as minhas aulas de Geografia das quais eu me afasto por causa da municipalização. Por favor, estou perdida, me ajudem… Como mudaram as regras, se as leis não mudaram? Li a resolução de 2013 e as mudanças de 2016 e nada fala sobre eu não poder substituir as minhas próprias aulas. Lembrando que já faço isso há dez anos, sinto como já fosse um direito adquirido, pois não há nada legal que fale sobre carga suplementar nesse sentido.
apeoesp | 31/01/2016 às 12:51
A APEOESP organizou um plantão jurídico para que sejam tiradas todas as dúvidas sobre atribuição de aulas. Funciona das 8 da manhã às 8 da noite. Por favor, ligue para (11)3350-6070 ou 3350-6104.
Carla Silva | 31/01/2016 às 07:19
Poderei desistir legalmente de aulas atribuídas no estado caso eu ingresse em um novo cargo (professora) na prefeitura? Qual é a penalidade nesse caso?
apeoesp | 31/01/2016 às 12:46
Neste caso o Estado costuma impedir que a pessoa retorne no prazo de cinco anos, mas é possível recorrer judicialmente, por não se tratar de professor efetivo.
aparecida de lourdes esteves | 09/02/2016 às 15:45
bebel se eu tenho 32 aulas atribuídas categoria f , se eu largar algumas aulas e ficar somente com 19 eu posso
apeoesp | 14/02/2016 às 13:35
Infelizmente não pode deixar aulas atribuídas, a não ser em casos excepcionais autorizados pela escola.
anitta kil | 09/02/2016 às 18:54
Sou professora esoecialista categoria f, consegui 06 aulas livres na minha unidade de ensino e mais 14 em substituição na DE de ensino, não me deixaram atribuir 20 que eram o total na DE, porque tenho livres numa escola, deixaria as 06 para ficar num único colégio com 20. Todas para o fundamental I e de manhã , das vinte me atribuíram 14 com +6 de outro colégio, tenho 20 com trabalho em dois colegios mas poderia ter 20 num unico colégio. Isto está correto? Grata desde já Anitta Kil.
apeoesp | 14/02/2016 às 13:34
Prezada professora Anitta,
No nosso entendimento, a SEE deve respeitar o direito de escolha do professor, mas eles agem dessa maneira. Por favor, ligue para 11.33506214 e verifique o que você pode fazer para que prevaleça seu direito.
Josy Assis | 11/02/2016 às 16:48
Olá boa tarde! Gostaria de saber se essa atribuição já é para professores contratados como professor eventual, e também gostaria de saber quando vai abrir para professores ingressantes como é meu caso, aguardo resposta, desde já agradeço.
apeoesp | 14/02/2016 às 12:58
Não há, ainda, previsão de abertura de novas contratações. Quanto à contratação de eventuais, por favor, procure a escola de sua escolha e informe-se.
Joseilda | 09/03/2016 às 00:37
Prezados, Li na íntegra a resolução e não identifiquei resposta para minha dúvida. Sendo assim, pergunto?
O docente que vai participar de uma atribuição no seu horário de aula, sofrerá com o prejuízo da falta? Mesmo apresentando a declaração que participou da atribuição em outra U.E?
apeoesp | 13/03/2016 às 18:01
Prezada professora Joseilda,
Não deveria. Por favor, ligue para 11.33506214 e informe-se melhor sobre esta situação.
mariliaaaliarde | 21/03/2016 às 16:19
Na escola em que trabalho sou efetiva e estão cogitando de fechar uma sala de aula no qual tenho atribuída 5 aulas de matemática e 2 aulas de física no período da tarde, há possibilidade de abrir uma sala no período noturno, pelo que entendi os professores da sala que fechará será atribuída essas aulas, existe aulas livres no período da tarde atribuída para professores de outras categorias, essas aulas poderão ser repassadas para os professores efetivos? É mesmo no período da noite se caso pegar são 4 de mat e 2 de fis irá faltar 1 aula para constituir minha jornada, como fica minha situação ????
apeoesp | 25/03/2016 às 15:50
No meu entendimento, você tem todo o direito de requerer as aulas da tarde, pois o problema foi criado pela escola. Aliás, em primeiro lugar, deveria haver uma luta para que a classe não feche, mas se isto não for possível, lute por essas aulas. Veja como pode ser feito, ligando para 11.33506214.
Natália | 12/08/2016 às 16:53
Prezada Professora Marília.
Sobre atribuição de aulas eu tenho uma dúvida. Eu gostaria de saber se uma professora que seja efetiva de uma cargo e tenha outro diploma de outra disciplina pode completar sua jornada com a mesmo? Exemplo, se uma professora de Geografia pode completar sua jornada em Biologia se esta tiver o diploma no mesmo e não seja efetiva em biologia e mesmo tendo menos pontos que os efetivos da escola em biologia? Eu sei que ela pode completar sua jornada com outra disciplina, mas ela pode passar a frente dos efeitos da escola na atribuição na disciplina de biologia? Grata.
apeoesp | 14/08/2016 às 01:17
A informação que tenho é a de que, sim, pode, na sua ordem de classificação. Porém, sugiro que ligue para 11.33506214 para melhor informação e orientação.
Natália | 15/08/2016 às 00:14
Obrigada pela confirmação. Mas no caso a professora de Geografia tem menos pontos que os professores efetivos de biologia e está abaixo na ordem de classificação dos professores de biologia. Mesmo assim ela pode pegar as aulas para completar a sua jornada e passar a frente dos mesmo? É possível reverter esse processo?
PS: Me perdoe por trocar seu nome.
apeoesp | 21/08/2016 às 13:38
Creio que não pode. A APEOESP defende que seja respeitada a ordem de classificação sempre. Você deve entrar em contato com o departamento jurídico na subsede ou ligar para 11.33506214 para verificar o que pode ser feito.
Paloma | 18/08/2016 às 06:26
Gostaria de saber se, na atribuição de aulas, na composição da jornada, a fim de ficar em um único período, é possível completar a jornada com aulas da disciplina não específica mesmo que ainda haja aulas da específica em outro período, na escola.
apeoesp | 21/08/2016 às 13:22
Você necessita de uma orientação mais qualificada. Por favor, ligue para 11.33506214 para receber as informações necessárias.
LUCIANA CRISTINA | 07/09/2016 às 00:05
Sou professora efetiva de Língua Portuguesa e ministro 32 aulas em dois períodos – 14 aulas pela manhã e 18 aulas à tarde.
Sendo chamada para assumir um cargo de Professor I no município- Educação Infantil, tenho como desistir das aulas de um período para efeito de acúmulo nesse momento?
Tenho essa dúvida, pois li a legislação e lá consta somente sobre carga suplementar e não jornada. Grata pela atenção, Profª Luciana.
apeoesp | 11/09/2016 às 13:28
A acumulação de cargos só pode ocorrer havendo compatibilidade de horários, mas é possível que o diretor da escola estadual não queira facilitar. Informe-se sobre como proceder ligando para 11.33506214.
LUCIANA CRISTINA | 07/09/2016 às 00:08
Gostaria de saber se posso reduzir a carga horário no momento da inscrição para 2o17?
Também gostaria de saber se na atribuição posso reduzir a minha carga horária.
Grata pela atenção, Profª Luciana
apeoesp | 11/09/2016 às 13:26
Você pode indicar na inscrição a intenção de reduzir, mas a efetiva redução só pode ser feita mediante justificativa. Informe-se melhor pelo telefone 11.33506214.
Leandro | 04/11/2016 às 12:49
Sou professor efetivo com carga reduzida. Mas em minha escola não consigo ampliar jornada por ser escola pequena, porém possuo outras licenciaturas plenas. Posso ampliar minha jornada de trabalho com outras licenciaturas que possuo?
apeoesp | 06/11/2016 às 12:36
celita veiga andrade | 13/12/2016 às 21:17
Sou professora efetiva e todo ano opto pela jornada integral, porém, como leciono no período da manhã , escolho 30 aula e nao consigo chegar as 32 aulas da jornada. Gostaria de saber se esse ano poderei pegar direto as 32 aulas (intercalando manhã e tarde)? ou primeiro pego 24 e complemento até chegar as 32?
apeoesp | 17/12/2016 às 17:48
Prezada professora Celita,
A APEOESP defender que o professor componha sua jornada de trabalho, mas a SEE impõe restrições. Informe-se melhor como proceder ligando para 11.33506214.
Sandra Oliveira | 16/01/2017 às 15:45
Boa tarde. Sou professora efetiva da rede, na disciplina de Língua Portuguesa. Como a minha escola já não comportava mais a minha jornada, que era básica, Pedi remoção no ano passado e fui atendida com 32 aulas, inclusive foi publicada em DO a jornada Integral. Porém fui ver minha classificação na nova UE e consta minha jornada antiga de 24 aulas. Agora como fica minha situação, tenho direito as 32 aulas que pedi e fui atendida na remoção? Ou somente as 24?
apeoesp | 25/01/2017 às 13:52
Desculpe-me. Só agora vi sua pergunta. Você precisa de uma melhor orientação. Por favor, ligue para 11.33506070/6104/6228 ou 6214.
Hilda Puani | 02/02/2017 às 00:55
Olá. Sou eventual no Estado com contrato ativo. Minha sede é em uma escola distante de casa e queria ficar em outra mais próxima, mas me informaram que por enquanto não posso eventuar fora da minha sede. Saberiam me informar qual a resolução que diz até quando fico “presa” à minha sede?
apeoesp | 05/02/2017 às 10:34
Prezada professora Hilda,
Sobre isto, peço, por favor, que ligue para 11.33506214.
Flávia | 04/02/2017 às 16:53
Gostaria de saber se houve alteração nas licenças saúde, ninguém na escola soube me explicar, mas foi dito que se o professor se afastar por licença saúde o mesmo perderá sua carga suplementar. Isso é verdade?
apeoesp | 05/02/2017 às 10:29
solange | 17/03/2017 às 09:52
bebel a minha escola vai fechar sala para uma nova atribuicao primeiro utiliza a jornada complementar depois começa a tirar aula dos professores de acordo com a classificacao para composiçao da jornda e isso?
apeoesp | 19/03/2017 às 14:11
Em primeiro lugar, são retiradas aulas dos professores temporários, dos F e assim por diante, na ordem inversa de classificação. Informe-se melhor pelo telefone 11.33506214.
Alzira Tomaz Alexandre | 27/03/2017 às 22:17
Bebel tenho um professor que tem carga reduzida 12 aulas de matemática pegou 8 aulas a mais só que agora quer desistir de 4 ele pode fazer
apeoesp | 02/04/2017 às 12:37
Prezada professora Alzira,
Poderá se houver motivo justificável. Enviamos à SEE ofício para que altere a resolução 72 no sentido de que prevaleça a vontade do professor, mas não tivemos resposta.