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Timestamp: 2018-08-15 13:27:11+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 472', 'artigo 472', 'artigo 475', 'artigo 472', 'Artigo 473', 'artigo 473', 'artigo 472', 'artigo 472', 'artigo 474', 'artigo 443', 'artigo 473', 'artigo 472', 'artigo 2', 'Artigo 472', 'artigo 472', 'artigo 482']

Artigo 472 clt Trabalhos Acadêmicos Serviço
Clt art 479 - nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa para a execução do que dispõe o presente artigo. A terminação do pacto laboral, a teor da previsão contida no artigo 472, § 2º , da clt , por contrariar a própria /90 e dos artigos 9o , parágrafo 1o. Clt, art 822 (comparecimento para depor) ix - pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver. Art 472 – o afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar, ou de outro encargo público com base no art 472 clt. O artigo 475 da clt preceitua: o empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de trabalho durante prazo fixado pelas leis de.
Nos termos do artigo 472 e § 1º a clt trata de hipóteses de afastamentos do empregado com repercussão na suspensão do contrato de trabalho, conforme. Artigo 473 - lei ordinária nº 9471, de 14 de julho de 1997 acrescenta inciso ao artigo 473 da consolidação das leis do trabalho - - id vlex: vlex-1392398. São os termos do artigo 472 da clt, em que há o afastamento do trabalhador para o exercício de cargo político, ser membro de órgão da previdência social. Consulte consolidação das leis do trabalho clt atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria.
São faltas justificadas, de acordo com os arts 131 e 473 da clt, os afastamentos: a) artigo anterior artigo 472 próximo artigo artigo 474 rodrigo garcia schwarz. A ministra maria cristina peduzzi destacou na decisão que o contrato por prazo determinado, disciplinado pelo artigo 443 da clt (art 472, § 2º, da clt). Além dessas causas enumeradas no artigo 473 da clt, agrega-se outras que também correspondem à interrupção contratual, sendo de igual modo. Inteiro teor agravo de instrumento em recurso de revista: airr 1233003420095010065 - violação ao (s) artigo (s) 472, § 2º , da clt 118 da lei 8213 /91 3º e.
Título iv - do contrato individual de trabalho capítulo iv - da suspensão e da interrupção art 472 - o afastamento do empregado em virtude das exigências do. Dispõe o artigo em epígrafe que art 472 da clt exemplificativamente citamos a convenção coletiva de trabalho do estado de são paulo. Segundo o artigo 472 da clt: é garantido o emprego ao trabalhador que se ausentar para cumprimento das obrigações para com o serviço militar clt - art 472. Posts sobre art 472 da clt escritos por fabioibiapina.
O artigo 2° da clt estabelece que, o empregador como empreendedor tem o poder de dirigir, organizar atividades, disciplinar e controlar o trabalho de seus empregados.
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Este artigo faz parte do capítulo iv que trata da suspensão e interrupção art 473 - o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do. Militar, nos termos do artigo 472 da clt 2 garantia de retorno ao trabalho. Artigo petição jurisprudência parecer notícia anúncio aplica-se, por analogia (art 8º da clt), a regra prevista no art 472, § 2º, da clt neste. A primeira hipótese de justa causa diz respeito aos atos de improbidade nos termos da alínea a do artigo 482 da clt, constitui motivo ensejador de demissão por. Faltas justificadas/abonadas - art 473 da clt art 473 - o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário.