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Timestamp: 2020-01-18 00:32:25+00:00
Document Index: 18582136

Matched Legal Cases: ['artigo 88', 'artigo 13', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 3', 'artigo 20', 'artigo 28']

OE201905/0091
1.ª posição carreira/categoria de assistente técnico, cf. Dec. Regul. n.º 14/2008 de 31 de julho.
Corresponde o conteúdo funcional da carreira e categoria de assistente técnico, nos termos estabelecidos no anexo à Lei nº 35/2014, de 20 de junho, referido no nº 2 do artigo 88º da mesma lei, à qual corresponde o grau 2 de complexidade funcional, e o exercício de funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos serviços, nomeadamente, nos agrupamentos de centros de saúde.
Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora 21 Rua Capitão Plácido Abreu, n.º 2 2700156 AMADORA Lisboa Amadora
Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 6 Rua Egas Moniz , n.º 9010 - São João do Estoril 2765618 ESTORIL Lisboa Cascais
Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho 3 Rua Dom José Cárcamo Lobo 2835423 LAVRADIO Setúbal Barreiro
Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte 18 Rua Professor Abílio Moniz Barreto, n.º 1 2500241 CALDAS DA RAINHA Leiria Caldas da Rainha
Agrupamento de Centros de Saúde Sintra 37 Rua Teixeira Pascoais 2745852 QUELUZ Lisboa Sintra
Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas 15 Urbanização Terraços da Ponte 2685101 SACAVÉM Lisboa Loures
Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal 22 Rua Dona Branca Saraiva de Carvalho, n.º 9 - C 2845452 AMORA Setúbal Seixal
Agrupamento de Centros de Saúde Arrábida 27 Avenida das Descobertas - Urbanização Vale do Cobro 2910711 SETÚBAL Setúbal Setúbal
Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul 13 Rua Fernando Barros Ferreira Leal - Urbanização Conquinha 2560253 TORRES VEDRAS Lisboa Torres Vedras
Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras 18 Avenida Salvador Allende 2780163 OEIRAS Lisboa Oeiras
Alteração do júri do procedimento concursal comum para o preenchimento de 183 (cento e oitenta e três) postos de trabalho, na carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico, do Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P./ Agrupamentos de Centros de Saúde, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP)- OE201905/0091
Para os devidos efeitos torna-se público que, por despacho do Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., Dr. Nuno Venade, de 12 de junho de 2019, foi autorizada a alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para o preenchimento de 183 (cento e oitenta e três) postos de trabalho, na carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico, do Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P./ Agrupamentos de Centros de Saúde, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários na Administração Pública, aberto por aviso publicitado na BEP com o código nº OE201905/0091, em 03.05.2019, por motivos de escusa de membros do júri, passando o mesmo a ter a seguinte composição:
Cláudia Cristina Galázio Marques, técnica superior do ACES do Arco Ribeirinho
Ilda Maria Alonso Gomez Azevedo Catela, assistente técnica dos serviços centrais da ARSLVT, I. P.;
Maria Lurdes Pereira Pousinho Ferreira Botelho, assistente técnica dos serviços centrais da ARSLVT,I. P..
Maria Luísa Costa Fernandes, técnica superior do ACES Amadora.
Maria Lurdes Pereira Pousinho Ferreira Botelho, assistente técnica dos serviços centrais da ARSLVT, I. P..
Cláudia Cristina Galázio Marques, técnica superior do ACES do Arco Ribeirinho.
Cláudia Raquel Gonçalves da Silva, técnica superior do ACES Arrábida,
Refª 05 – ACES Cascais:
Maria Teresa Pereira da Silva, técnica superior do ACES Cascais.
Maria Lurdes Pereira Pousinho Ferreira Botelho, assistente técnica dos serviços centrais da ARSLVT, I.P..
Refª 06 – ACES Lisboa Ocidental e Oeiras
Ana Bárbara Ramalho Correia Freitas Cardoso, técnica superior do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras.
Refª 07- ACES Loures Odivelas:
João Guedes Costa Passos, assistente técnico do ACES Loures Odivelas.
Refª 08 – ACES Médio Tejo:
Anabela Martins Rodrigues, técnica superior do ACES Médio Tejo.
Refª 09 – ACES Oeste Norte:
Cátia Marisa Évora Augusto, técnica superior do ACES Oeste Norte.
Refª 10 – ACES Oeste Sul:
Sandra Maria Duarte Alexandre –técnica superior do ACES Oeste Sul.
Refª 11 – ACES Sintra:
Maria do Céu Dias Madeira, administradora hospitalar do ACES Sintra.
Maria Lurdes Pereira Pousinho Ferreira Botelho, assistente técnica dos serviços centrais da ARSLVT,
Os novos membros dos júris designados com efeitos a dia 12-06-2019 darão continuidade e assumirão integralmente todas as operações já efetuadas no procedimento, de acordo com o nº 11 do artigo 13º da Portaria nº 125-A/2019 de 30 de abril.
12 -06-2019 – O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Nuno Venade
Podem candidatar-se as pessoas que, satisfazendo necessidades permanentes do serviço, sem o vínculo jurídico adequado, exercem ou tenham exercido funções ao abrigo de contratos emprego de inserção ou contratos emprego inserção+, e que correspondam ao conteúdo funcional da carreira/categoria de assistente técnico, no respetivo Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) a que se candidata da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P , no período entre 1 de janeiro e 4 de maio de 2017, com parecer favorável da Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) da área da Saúde homologado pelos membros do Governo competentes, bem como, as pessoas que exerceram as mesmas funções das primeiras, durante algum tempo nos três anos anteriores ao início do presente procedimento concursal de regularização, as quais não necessitam de ter parecer favorável homologado, ao abrigo da alínea b) do número 1 do artigo 3º da Lei nº 112/2017, de 29 de dezembro.
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 183 (cento e oitenta e três) postos de trabalho, na carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico, do Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P./ Agrupamentos de Centros de Saúde, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP)
1. Nos termos do disposto nos artigos 9.º e 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, torna-se público que, por despacho do Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., Dr. Nuno Venade, datado de 18 de fevereiro de 2019, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 183 (cento e oitenta e três) postos de trabalho, na carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico, previstos no mapa de pessoal para 2019 da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P./ Agrupamentos de Centros de Saúde.
01	Almada-Seixal	22
02	Amadora	21
04	Arrábida	27
05	Cascais	6
06	Lisboa Ocidental e Oeiras	18
07	Loures-Odivelas	15
08	Médio Tejo	3
09	Oeste Norte	18
10	Oeste Sul	13
11	Sintra	37
Total Geral	183
4. Forma do contrato de trabalho: O procedimento concursal destina-se à ocupação de 183 (cento e oitenta e três) postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, do Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P./ Agrupamentos de Centros de Saúde, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos constantes do artigo 40.º e seguintes da LTFP.
10.1. Podem candidatar-se as pessoas que, satisfazendo necessidades permanentes do serviço, sem o vínculo jurídico adequado, exercem ou tenham exercido funções ao abrigo de contratos emprego de inserção ou contratos emprego inserção+, e que correspondam ao conteúdo funcional da carreira/categoria de assistente técnico, no respetivo Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) a que se candidata da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P , no período entre 1 de janeiro e 4 de maio de 2017, com parecer favorável da Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) da área da Saúde homologado pelos membros do Governo competentes, bem como, as pessoas que exerceram as mesmas funções das primeiras, durante algum tempo nos três anos anteriores ao início do presente procedimento concursal de regularização, as quais não necessitam de ter parecer favorável homologado, ao abrigo da alínea b) do número 1 do artigo 3º da Lei nº 112/2017, de 29 de dezembro.
c) Referência do posto de trabalho de acordo com o ponto 3. do presente aviso;
Nos termos do disposto no n.º 8 do artigo 20º.º da Portaria nº 125-A/2019, de 30 de abril, na atual redação, a não apresentação dos documentos atrás referidos determina a exclusão dos candidatos.
Carla Sofia Cardoso Alves, assistente técnica dos serviços centrais da ARSLVT, I. P.;
Renato Fernando Santos Mendes assistente técnico dos serviços centrais da ARSLVT,
Margarida Maria Cosme Santa Bárbara Santos Pereira – coordenadora técnica do ACES Oeste Sul.
15. As listas de ordenação final dos candidatos, após homologação, são publicadas na BEP; afixadas em local público e visível das instalações da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. e disponibilizadas na respetiva página eletrónica; sendo ainda publicado um aviso na 2.ª série do Diário da República, com informação sobre a sua publicitação, nos termos do nº5 do artigo 28.º da Portaria nº 125-A/2019, de 30 de abril.
03 de maio de 2019 – O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Nuno Venade