Source: http://glorinha.rs.gov.br/gov/para-a-empresa/leis-2005-a-2008/
Timestamp: 2017-05-25 14:17:04+00:00
Document Index: 94986942

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 8', 'ARTIGO 47', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 67', 'ARTIGO 14', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 13', 'ARTIGO 13', 'ARTIGO 149', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 27', 'ARTIGO 8', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 13', 'ARTIGO 21', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 149', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 8']

Leis 2005 a 2008 – Prefeitura de Glorinha
LEI 1032 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM REGIME TEMPORÁRIO, SERVIDORES POR ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS
LEI 1033 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI 1034 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 50,00
LEI 1035 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 500,00
LEI 1036 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GLORINHA
LEI 1037 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA
LEI 1038 – ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA
LEI 1039 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 389.360,00
LEI 1040 – DENOMINA-SE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE GLORINHA
LEI 1041 – PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 647, DE 11 DE MARÇO DE 2004, ALTERADA PELA LEI N° 736/2005, 785/2005, 848/2006, 890/2006, 934/2007 E 983/2007
LEI 1042 – PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 655, DE 26 DE MARÇO DE 2004, ALTERADA PELAS LEIS N° 741/2005, 793/2005, 852/2006, 894/2006, 941/2007 E 991/2007
LEI 1043 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
LEI 1044 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 362/1999 ALTERADO PELA LEI Nº 838
LEI 1045 – ALTERA DISPOSICOES DA LEI MUNICIPAL NO 1.036, DE 28?02?08
LEI 1046 – PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 656, DE 29 DE MARÇO DE 2004, ALTERADA PELAS LEIS N° 742/2005, 791/2005, 851/2006, 893/2006, 933/2007 E 982/2007
LEI 1047 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00
LEI 1048 – ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 308, DE 12 DE MAIO DE 1998
LEI 1049 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR E CUSTEAR AS DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS
LEI 1050 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR E CUSTEAR DESPESAS COM SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES
LEI 1051 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 12.805,40
LEI 1052 – CONCEDE REAJUSTE NO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES
LEI 1053 – ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1047/2008
LEI 1054 – ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 988/2007
LEI 1055 – PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 1032/2008
LEI 1056 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.697,49
LEI 1057 – ALTERA DISPOSICOES DA LEI NO 1.037, DE 28?02?08
LEI 1058 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000,00
LEI 1059 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI 1060 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000,00
LEI 1061 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 14.589,15
LEI 1062 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 80.000,00
LEI 1063 – ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1047/2008 ALTERADO PELA LEI Nº 1053/2008, E O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1047/2008
LEI 1064 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00
LEI 1065 – PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 403/2000
LEI 1066 – CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI 1067 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI 1068 – CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS
LEI 1069 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR E ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI 1070 – ESTABELECE O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES
LEI 1071 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM ADVOGADO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI 1072 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM MOTORISTA PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI 1073 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 11.000,00
LEI 1074 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 8.725,40
LEI 1075 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 17.500,00
LEI 1076 – DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
LEI 1077 – PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 1032/2008, ALTERADO PELA LEI Nº 1055/2008
LEI 1078 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LEI 1079 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LEI 1080 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 68.250,00
LEI 1081 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI 1082 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR DE DANÇA PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI 1083 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 73.125,00
LEI 1084 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 250.000,00
LEI 1085 – ACRESCENTA O ARTIGO 8º NA LEI Nº 1081/2008
LEI 1086 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI 1087 – REGULAMENTA O ARTIGO 47 DA LEI 1.038/08, SOBRE A PROMOCAO DO QUADRO DO MAGISTERIO
LEI 1088 – ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 884, DE 25 DE JULHO DE 2006
LEI 1089 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.200,00
LEI 1090 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.716,88
LEI 1091 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.900,00
LEI 1092 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO À REDE AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRAVATAÍ
LEI 1093 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LEI 1094 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 13.900,72
LEI 1095 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
LEI 1096 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.261,87
LEI 1097 – AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL
LEI 1098 – CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ALTERAA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LEI 1099 – ALTERA O ANEXO I METAS FISCAIS E O ANEXO III PRIORIDADES E METAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 1095
LEI 1100 – ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 466, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001
LEI 1101 – ALTERA O § 3º DO ARTIGO 3ª E O ARTIGO 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 546
LEI 1102 – DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTA E REMISSÃO DE JUROS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃOTRIBUTÁRIOS
LEI 1103 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.600,00
LEI 1104 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.004,00
LEI 1105 – REDENOMINA DE ESTRADA DO PASSO GRANDE A ATUAL ESTRADA RAFAEL CELARO MORELATTO E ESTRADA JOVENAL JOSÉ DUTRA
LEI 1106 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
LEI 1107 – INSTITUI O SISTEMA DE AVALIACAO DO ESTAGIO PROBATORIO
LEI 1108 – REVOGA-SE OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 02 DE SETEMBRO DE 2004
LEI 1109 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.445,15
LEI 1110 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE CARTÕES DE TEU VALE TRANSPORTE COM A EMPRESA TACOM SISTEMAS DE BILHETAGEM INTELIGENTE LTDA
LEI 1111 – CONCEDE INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA ALLFAN BRASIL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA
LEI 1112 – CONCEDE INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA ALLFAN BRASIL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA
LEI 1113 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL POR COMODATO A ACAMPA
LEI 1114 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA
LEI 1115 – DENOMINA DE RUA DEPUTADO JÚLIO REDECKER
LEI 1116 – DENOMINA DE RUA ELEODORO ANTÔNIO VARGAS
LEI 1117 – CONCEDE INCENTIVO PARA A EMPRESA VANDERLEI CARVALHO DE BORBA
LEI 928 – ACRESCENTA ARTIGOS À LEI MUNICIPAL Nº 797/2005, SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS AOS PRODUTORES, EMPREENDEDORES E CRIADORES RURAIS
LEI 929 – CRIA GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO
LEI 931 – ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 916/2006
LEI 932 – DISPÕE SOBRE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
LEI 934 – PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 647, DE 11 DE MARÇO DE 2004, ALTERADA PELA LEI N° 736/2005, 785/2005, 848/2006 E 890/2006
LEI 935 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO
LEI 936 – DISPÕE SOBRE A GERÊNCIA DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS LÍDIO DA SILVEIRA PEIXOTO
LEI 937 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 6.850,00
LEI 938 – DENOMINA-SE O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GLORINHA
LEI 939 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 400,00
LEI 940 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 916/2006
LEI 941 – PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 655, DE 26 DE MARÇO DE 2004, ALTERADA PELAS LEIS N° 741/2005, 793/2005, 852/2006 E 894/2006
LEI 942 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05.03 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES
LEI 943 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 13.180,55
LEI 944 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 799,83
LEI 945 – CONCEDE INCENTIVO À EMPRESA MARGIL EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA
LEI 946 – CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE GLORINHA
LEI 947 – AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS
LEI 948 – CONCEDE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA METALÚRGICA JOAPE LTDA
LEI 949 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS PARA A MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS
LEI 950 – ALTERA O §1º DO ARTIGO 14 DA LEI N° 909/2006
LEI 951 – PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 688, DE 24 DE JUNHO DE 2004, ALTERADA PELAS LEIS N° 760/2005, 801/2005, 868/2006 E 911/2006
LEI 952 – PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 403/2000, ALTERADO PELAS LEIS Nº 446/2001, 482/2001, 509/2002, 537/2002, 574/2003, 618/2003, 685/2004, 723/2004, 763/2005, 803/2005, 869/2006 E 912/2006
LEI 953 – REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI N° 948/2007, QUE CONCEDE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA METALÚRGICA JOAPE LTDA
LEI 954 – CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI 955 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.556,31
LEI 957 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.430,95
LEI 958 – CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
LEI 959 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 429,83
LEI 960 – PRORROGA O PRAZO DA LEI N° 822, DE 22 DE DEZEMBRO 2005, ALTERADA PELA LEI N° 918/2006
LEI 961 – PRORROGA O PRAZO DA LEI N° 907, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006
LEI 962 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 45.950,00
LEI 965 – ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N° 957/2007, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.430,95
LEI 966 – ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N° 959/2007, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 429,83
LEI 967 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 39.100,00
LEI 968 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO
LEI 969 – PRORROGA O PRAZO DA LEI N° 730, DE 26 DE JANEIRO DE 2005, PRORROGADO PELAS LEIS N° 821/2005, 885/2006 E 917/2006
LEI 970 – ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI N° 768, DE 03 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
LEI 971 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 24.776,74
LEI 972 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 96.730,66
LEI 973 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 8.000,00
LEI 974 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 180.000,00
LEI 975 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.450,00
LEI 976 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 25.000,00
LEI 977 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE IPTU
LEI 978 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 25.000,00
LEI 979 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 400,00
LEI 980 – ALTERA O § 1º DO ARTIGO 13 DA LEI N° 909/2006
LEI 981 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.600,00
LEI 983 – PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 647, DE 11 DE MARÇO DE 2004, ALTERADA PELA LEI N° 736/2005, 785/2005, 848/2006, 890/2006 E 934/2007
LEI 984 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI 985 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 11.507,45
LEI 986 – INSTITUI MEDALHA DE RECONHECIMENTO E EVOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 988 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 990 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008
LEI 991 – PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 655, DE 26 DE MARÇO DE 2004, ALTERADA PELAS LEIS N° 741/2005, 793/2005, 852/2006, 894/2006 E 941/2007
LEI 992 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERADORES DE MÁQUINA PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI 993 – ALTERA O INCISO IV E A ALÍNEA “B” DO ARTIGO 149, DA LEI N° 546, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002
LEI 994 – ALTERA O ARTIGO 2° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E O ARTIGO 3º DA LEI N° 707/2004
LEI 995 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES
LEI 996 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000,00
LEI 997 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 4,81
LEI 998 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 24.070,63
LEI 999 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AGENTES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI 1000 – ALTERA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GLORINHA E A EMPRESA FIBRAPLAC CHAPAS DE MDF LTDA
LEI 1001 – DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE GLORINHA
LEI 1002 – PRORROGA O PRAZO DA LEI N° 907, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006, PRORROGADA PELA LEI N° 961/2007
LEI 1003 – PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 403/2000, ALTERADO PELAS LEIS Nº 446/2001, 482/2001, 509/2002, 537/2002, 574/2003, 618/2003, 685/2004, 723/2004, 763/2005, 803/2005, 869/2006, 912/2006 E 952/2007
LEI 1004 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 363,30
LEI 1005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 7.500,00
LEI 1006 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00
LEI 1007 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 41.450,00
LEI 1008 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI 1009 – ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI N° 768/2005
LEI 1010 – DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTA E REMISSÃO DE JUROS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS
LEI 1011 – EXIGE A EXECUÇÃO DO HINO RIOGRANDENSE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
LEI 1012 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE EXERÇA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA CLÍNICA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO
LEI 1013 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS, NA FORMA DE IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL
LEI 1014 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 546, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002
LEI 1015 – ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 677, DE 02 DE JUNHO DE 2004
LEI 1017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00
LEI 1018 – PRORROGA O PRAZO DA LEI N° 730, DE 26 DE JANEIRO DE 2005, PRORROGADO PELAS LEIS N° 821/2005, 885/2006, 917/2006 E 969/2007
LEI 1019 – ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 987/2007
LEI 1020 – ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 988/2007
LEI 1021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA
LEI 1022 – OFICIALIZA NOME DE TRAVESSA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO
LEI 1023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRA DE MELHORIA E REFORÇO DE REDE ELÉTRICA, A FIRMAR CONVÊNIO
LEI 1024 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008
LEI 1025 – REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI 1026 – CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A TAXA POR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
LEI 1027 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE
LEI 1028 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROCURADOR JURÍDICO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA
LEI 1029 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR ATESTADOS MÉDICOS EMITIDOS POR PROFISSIONAIS PARTICULARES
LEI 1030 – INSTITUI O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LEI 1031 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE UMA BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GLORINHA AO MUNICÍPIO DE PENHA/SC
LEI 842 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 22.250,00
LEI 843 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 37.500,00
LEI 844 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 41.250,00
LEI 845 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ORIENTADOR, SUPERVISORES E PROFESSOR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI 846 – ALTERA OS INCISOS II, III E IV DO ARTIGO 13 DA LEI N° 677, DE 02 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA
LEI 847 – ACRESCENTA ARTIGOS À LEI MUNICIPAL Nº 797/05, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS AOS PRODUTORES, CRIADORES RURAIS E AGRONEGÓCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 848 – PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 647, DE 11 DE MARÇO DE 2004, ALTERADA PELA LEI N° 736/2005 E 785/2005
LEI 849 – PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 737, DE 17 DE MARÇO DE 2005, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI 850 – PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 554, DE 21 DE MARÇO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS Nº 567/2003, 584/2003, 669/2004, 709/2004, 743/2005 E 790/2005
LEI 851 – PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 656, DE 29 DE MARÇO DE 2004, ALTERADA PELAS LEIS N° 742/2005 E 791/2005
LEI 852 – PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 655, DE 26 DE MARÇO DE 2004, ALTERADA PELAS LEIS N° 741/2005
LEI 853 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 244.501,00
LEI 854 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 6.195,85
LEI 855 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 918,00
LEI 856 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 13.468,33
LEI 857 – CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 858 – DENOMINA-SE NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE GLORINHA
LEI 859 – ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 823/05
LEI 860 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 65.859,08
LEI 861 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 21.600,00
LEI 862 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.600,00
LEI 863 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.118,00
LEI 864 – DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA QUE UTILIZAM O SOLO E O SUBSOLO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL
LEI 865 – DENOMINA-SE CLÍNICA DE REABILITAÇÃO EM GLORINHA
LEI 866 – DENOMINA-SE NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE GLORINHA
LEI 867 – PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 503, DE 16 DE MAIO DE 2002, ALTERADA PELAS LEIS Nº 534/2002, 572/2003, 617/2003, 684/2004, 716/2004, 759/2005 E 800/2005
LEI 868 – PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 688, DE 24 DE JUNHO DE 2004, ALTERADA PELAS LEIS N° 760/2005 E 801/2005
LEI 869 – PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 403/2000, ALTERADO PELAS LEIS Nº 446/2001, 482/2001, 509/2002, 537/2002, 574/2003, 618/2003, 685/2004, 723/2004, 763/2005 E 803/2005
LEI 870 – DENOMINA-SE NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE GLORINHA
LEI 871 – FIXA NORMAS PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 872 – CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI 873 – DEFINE COMO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA DE TERRAS DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA HEXION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
LEI 874 – FIXA AS NORMAS PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
LEI 875 – CONCEDE REVISÃO GERAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS DO PODER LEGISLATIVO
LEI 876 – DENOMINA-SE RUA NA CIDADE DE GLORINHA
LEI 877 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 70.200,00
LEI 878 – ACRESCENTA O INCISO III NO ARTIGO 21 DA LEI N° 799/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006
LEI 879 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO RIO GRANDE
LEI 880 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LEI 881 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 15.515,09
LEI 882 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 51.500,00
LEI 883 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 9.744,33
LEI 884 – DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO
LEI 885 – PRORROGA O PRAZO DA LEI N° 730, DE 26 DE JANEIRO DE 2005, PRORROGADO PELA LEI N° 821/2005
LEI 886 – ALTERA OS ARTIGOS 4° E 6° DA LEI N° 784/2005
LEI 887 – CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC), DO MUNICÍPIO DE GLORINHA
LEI 888 – CONCEDE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA METALÚRGICA JOAPE LTDA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 788/2005
LEI 889 – ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI N° 678, DE 02 DE JUNHO DE 2004
LEI 890 – PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 647, DE 11 DE MARÇO DE 2004, ALTERADA PELA LEI N° 736/2005, 785/2005 E 848/2006
LEI 891 – PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 737, DE 17 DE MARÇO DE 2005, PRORROGADA PELA LEI N° 849, DE 22 DE MARÇO DE 2006
LEI 892 – PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 554, DE 21 DE MARÇO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS Nº 567/2003, 584/2003, 669/2004, 709/2004, 743/2005, 790/2005 E 850/2006
LEI 893 – PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 656, DE 29 DE MARÇO DE 2004, ALTERADA PELAS LEIS N° 742/2005, 791/2005 E 851/2006
LEI 894 – PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 655, DE 26 DE MARÇO DE 2004, ALTERADA PELAS LEIS N° 741/2005, 793/2005 E 852/2006
LEI 895 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 14.000,00
LEI 896 – ALTERA-SE O ARTIGO 4° DA LEI N° 678, DE 02 DE JUNHO DE 2004, ALTERADA PELA LEI N° 889/2006
LEI 897 – DENOMINA-SE ESTRADA NO MUNICÍPIO DE GLORINHA
LEI 898 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 899 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
LEI 900 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 563,00
LEI 901 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 265,00
LEI 902 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE IPTU
LEI 903 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.011,95
LEI 904 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.650,00
LEI 905 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ R$ 4.062,12
LEI 906 – DENOMINA-SE RUA NA CIDADE DE GLORINHA
LEI 907 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI 908 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO
LEI 910 – DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GLORINHA
LEI 911 – PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 688, DE 24 DE JUNHO DE 2004, ALTERADA PELAS LEIS N° 760/2005, 801/2005 E 868/2006
LEI 912 – PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 403/2000, ALTERADO PELAS LEIS Nº 446/2001, 482/2001, 509/2002, 537/2002, 574/2003, 618/2003, 685/2004, 723/2004, 763/2005, 803/2005 E 869/2006
LEI 913 – CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 914 – DENOMINA-SE RUA NO MUNICÍPIO DE GLORINHA
LEI 915 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER”
LEI 916 – CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DESTINADOS A ATENDER NECESSIDADE PERMANENTE DE PESSOAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA
LEI 917 – PRORROGA O PRAZO DA LEI N° 730, DE 26 DE JANEIRO DE 2005, PRORROGADO PELAS LEIS N° 821/2005 E 885/2006
LEI 918 – PRORROGA O PRAZO DA LEI N° 822, DE 22 DE DEZEMBRO 2005, PARA CONTRATAÇÃO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI 919 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROCURADOR JURÍDICO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI 920 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ORIENTADORES, SUPERVISORES E PROFESSORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI 921 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI 922 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O MONTANTE DE R$ 200.000,00
LEI 923 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO RIOGRANDENSE – SICREDI METRÓPOLIS/RS
LEI 924 – ALTERA OS ARTS. 99 A 102 DA LEI MUNICIPAL Nº 546/2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
LEI 925 – ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI N° 902, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE IPTU
LEI 926 – CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
LEI 927 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
LEI 726 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO BASES E EQUIPAMENTOS AFINS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL
LEI 727 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 28.000,00
LEI 728 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00
LEI 729 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 16.440,00
LEI 730 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA
LEI 731 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ORIENTADORES, SUPERVISORES E PROFESSORES HABILITADOS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA
LEI 732 – CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
LEI 733 – REVOGA A LEI N° 720, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES
LEI 734 – ALTERA OS ARTIGOS 3O E 4O DA LEI NO 308, DE 12 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTO BÁSICO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI 735 – DENOMINA “BECO VÓ BILIZÁRIA”
LEI 736 – PRORROGA O PRAZO DA LEI NO 647, DE 11 DE MARÇO DE 2004, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA
LEI 737 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AUXILIARES DE ENFERMAGEM PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA
LEI 738 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
LEI 739 – ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 149, DA LEI N° 546, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REESTRUTURA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
LEI 740 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000,00
LEI 741 – PRORROGA O PRAZO DA LEI NO 655, DE 26 DE MARÇO DE 2004
LEI 742 – PRORROGA O PRAZO DA LEI NO 656, DE 29 DE MARÇO DE 2004
LEI 743 – PRORROGA O PRAZO DA LEI NO 554, DE 21 DE MARÇO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS NO 567/2003, 584/2003, 669/2004 E 709/2004
LEI 744 – DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAPÃO GRANDE
LEI 745 – CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
LEI 746 – CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA
LEI 747 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE PERDER A VIDA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL
LEI 748 – ALTERA O ARTIGO 3° E SUPRIME SUA ALÍNEA “H”, DA LEI N° 288/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEF
LEI 749 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN PARA CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
LEI 750 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 920.000,00
LEI 751 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 38.000,00
LEI 752 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SOPS/DRHS
LEI 753 – ALTERA A NOMENCLATURA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E DE DESENVOLVIMENTO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 181.950,00
LEI 754 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.600,00
LEI 755 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 920.000,00
LEI 756 – DENOMINA ESTRADA DO MUNICÍPIO
LEI 757 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO RIO GRANDE
LEI 758 – DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
LEI 759 – PRORROGA O PRAZO DA LEI NO 503, DE 16 DE MAIO DE 2002, ALTERADA PELAS LEIS NO 534/2002, 572/2003, 617/2003, 684/2004 E 716/2004
LEI 760 – PRORROGA O PRAZO DA LEI NO 688, DE 24 DE JUNHO DE 2004
LEI 761 – PRORROGA O PRAZO DA LEI NO 621, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI N° 717/2004
LEI 762 – PRORROGA O PRAZO DA LEI NO 510, DE 17 DE JUNHO DE 2002, ALTERADA PELAS LEIS NO 571/2003, 616/2003, 683/2004 E 722/2004
LEI 763 – PRORROGA O PRAZO DA LEI NO 403/2000, ALTERADO PELAS LEIS NO 446/2001, 482/2001, 509/2002, 537/2002, 574/2003,618/2003, 685/2004 E 723/2004
LEI 764 – OFICIALIZA O NOME DE ESTRADA DO MUNICÍPIO
LEI 765 – DENOMINA REINÉCIO NUNES DA SILVA A VIA QUE LIGA A ESTRADA JOSÉ CONSTANTE COM A ESTRADA POTREIRO GRANDE
LEI 766 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO INSERVÍVEL AO ROTARY CLUB GLORINHA
LEI 767 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009
LEI 768 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, E DO FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
LEI 769 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER GINECOLÓGICO”
LEI 770 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 50.070,00
LEI 771 – CONCEDE INCENTIVO À EMPRESA J. L. OLIVEIRA – ARTES GRÁFICAS
LEI 772 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 55.622,77
LEI 773 – ALTERA OS ARTIGOS 1°, 2°, 3°, 4°, 6°, 7°, 8° E 9° DA LEI N° 371, DE 29 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTITUI A BANDA ESCOLAR
LEI 774 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR AJUSTE DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DA MUNICIPALIDADE, COM O SENAI
LEI 775 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR AJUSTE DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DA MUNICIPALIDADE, COM A RGE
LEI 776 – ALTERA OS ARTS. 8O, 9O E 10O DA LEI DE NO 473/2001 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A PROFESSORES, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 777 – ALTERA OS ARTIGOS 8°, 18 E 21 DA LEI N° 768, DE 03 DE JUNHO DE 2005
LEI 778 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER
LEI 779 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 156.000,00
LEI 780 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 200,00
LEI 781 – DENOMINA BECO ORVALINO SCHMIDT
LEI 782 – ALTERA O ARTIGO 1° E ACRESCENTA O ARTIGO 2°-A NA LEI N° 438, DE 06 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DA EMPRESA DIVIMEC TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA
LEI 783 – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DE QUE TRATA O ARTIGO 3° DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 37, DE 12-07-2002
LEI 784 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00
LEI 785 – PRORROGA O PRAZO DA LEI NO 647, DE 11 DE MARÇO DE 2004, ALTERADA PELA LEI N° 736, DE 11 DE MARÇO DE 2005
LEI 786 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO RIO GRANDE
LEI 787 – DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NO INTERIOR DOS ÔNIBUS MUNICIPAIS, RESSALTANDO A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO AOS MAIORES DE 65 ANOS
LEI 788 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NA FORMA DE IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, DE MATERIAIS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA MUNICIPALIDADE, PARA A INSTALAÇÃO EFETIVA DA EMPRESA METALÚRGICA JOAPE LTDA
LEI 789 – DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO, REALIZADOS IRREGULAR OU CLANDESTINAMENTE
LEI 790 – PRORROGA O PRAZO DA LEI NO 554, DE 21 DE MARÇO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS NO 567/2003, 584/2003, 669/2004, 709/2004 E 743/2005
LEI 791 – PRORROGA O PRAZO DA LEI NO 656, DE 29 DE MARÇO DE 2004, ALTERADA PELA LEI N° 742, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE ASSISTENTE SOCIAL
LEI 792 – CONCEDE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA MUNICIPAL À EMPRESA PANATLÂNTICA S.A
LEI 793 – PRORROGA O PRAZO DA LEI NO 655, DE 26 DE MARÇO DE 2004, ALTERADA PELA LEI N° 741, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA DE SERVIDORES
LEI 794 – ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 752, DE 22 DE ABRIL DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SOPS/DRHS
LEI 795 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI 796 – DISPÕE SOBRE REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E EM COBRANÇA JUDICIAL
LEI 797 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
LEI 798 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.060,00
LEI 799 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006
LEI 800 – PRORROGA O PRAZO DA LEI NO 503, DE 16 DE MAIO DE 2002, ALTERADA PELAS LEIS NO 534/2002, 572/2003, 617/2003, 684/2004,716/2004 E 759/2005
LEI 801 – PRORROGA O PRAZO DA LEI NO 688, DE 24 DE JUNHO DE 2004, ALTERADA PELA LEI N° 760/2005
LEI 802 – PRORROGA O PRAZO DA LEI NO 510, DE 17 DE JUNHO DE 2002, ALTERADA PELAS LEIS NO 571/2003, 616/2003, 683/2004, 722/2004 E 762/2005
LEI 803 – PRORROGA O PRAZO DA LEI NO 403/2000, ALTERADO PELAS LEIS NO 446/2001, 482/2001, 509/2002, 537/2002, 574/2003, 618/2003, 685/2004, 723/2004 E 763/2005
LEI 804 – DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI 805 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O MONTANTE DE R$ 490.000,00
LEI 806 – ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 796, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E EM COBRANÇA JUDICIAL
LEI 807 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA
LEI 808 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
LEI 809 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO
LEI 810 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
LEI 811 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES
LEI 812 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
LEI 813 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA
LEI 814 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI 815 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
LEI 816 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO
LEI 817 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES E ACESSÓRIOS DO SR. MÁRIO DE FREITAS MACEDO
LEI 818 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000,00
LEI 819 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI 820 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2006
LEI 821 – PRORROGA O PRAZO DA LEI N° 730, DE 26 DE JANEIRO DE 2005, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA
LEI 822 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OFICIAIS ADMINISTRATIVOS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA
LEI 823 – CRIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GLORINHA
LEI 824 – INSTITUI O FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GLORINHA
LEI 825 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROCURADOR JURÍDICO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA
LEI 826 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ORIENTADORES, SUPERVISORES E PROFESSORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA
LEI 827 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES DE CURRÍCULO POR ATIVIDADES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA
LEI 828 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA
LEI 829 – ALTERA O ANEXO IX DA LEI NO 546, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
LEI 830 – ALTERA OS INCISOS IX E X DO ARTIGO 8° DA LEI N° 677, DE 02 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO
LEI 831 – PROÍBE A AFIXAÇÃO DE FAIXAS, CARTAZES E PLACAS PARA DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDAS E SIMILARES, EM POSTES E ASSEMELHADOS
LEI 832 – ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE CONTADOR
LEI 833 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NA FORMA DE IMPOSTO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA A EMPRESA EUROCAPITAL INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A
LEI 834 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
LEI 835 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GLORINHA
LEI 836 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
LEI 837 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES
LEI 838 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI NO 362/1999, QUE AUTORIZA CONVÊNIO COM O CIEE
LEI 839 – ALTERA OS ARTIGOS 99, 100 E 101 DA LEI NO 546, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
LEI 840 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O MONTANTE DE R$ 180.000,00
LEI 841 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO
Destaques	Carta Convite nº 005/2017
Carta Convite nº 004/2017
Carta Convite nº 003/2017
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