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Timestamp: 2019-02-20 16:19:47+00:00
Document Index: 157941391

Matched Legal Cases: ['artigo 12', 'artigo 15', 'artigo 12', 'artigo 15', 'Artigo 3', 'Artigo 22', 'artigo 4', 'Artigo 12', 'artigo 4', 'Artigo 12', 'artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 23', 'Artigo 13', 'Artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 12', 'Artigo 3', 'artigo 23', 'Artigo 12', 'Artigo 4', 'Artigo 7', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 4', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 15', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 31', 'artigo 34', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 1', 'artigo 12', 'artigo 12', 'Artigo 4', 'artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 13', 'artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 4', 'artigo 12', 'Artigo 12']

SÚMULA DA 491ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA - PDF
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Márcio Bayer Moreira
1 Data: 22 de setembro de Local: Sede Rebouças Edifício: Santo Antônio de Sant Anna Galvão. Coordenação: Eng. Oper. Maq. Ferram. Walter Checon Filho. Início: 10h16min Término: 12h23min Presentes: Airton Nabarrete, Alcir dos Santos Elias, Antonio Carlos Silva dos Santos, Antonio Fernando Godoy, Ayrton Dardis Filho, Beatriz Pinho Silva Bessa, Carlos Alberto Gasparetto, Carlos Peterson Tremonte, Carlos Roberto de Carvalho Leitão, Celso Rodrigues, Clóvis da Mata Barreto, Darci Rodolfo Alves Rossi, Fábio Antonio Barbosa, Fernando Eugênio Lenzi, Fernando Luiz Torsani, Giulio Roberto Azevedo Prado, Itelmar Sebastião Bianchi Pereira, Jânio Brasil Barbosa, Jorge Joel de Faria Souza, José Geraldo Baião, José Geraldo Trani Brandão, José Istenes Eses Filho, José Luís Raymundo, Laerte Conceição Mathias de Oliveira, Luiz Augusto Moretti, Luiz Ferdinando Pignoli Perassa, Marcos Antonio de Lima, Marco Antonio Fumagalli, Maurício Cardoso Silva, Miguel de Paula Simões, Miguel Lotito Neto, Nilson José Alves, Odair Bucci, Osmar Vicari Filho, Pedro Alves de Souza Júnior, Renato de Campos, Renato Gallina, Sidney da Silva Ramos, Vicente Hideo Oyama, Walter Checon Filho e Yoshihide Uemura Presentes ainda os Assistentes Técnicos Eng. Metal. Bruno Cretaz e Eng. Mec. Douglas José Matteocci e a Agente Administrativa Carolina Aparecida da Silveira Ausências Justificadas: Antonio Maria Claret Reis de Andrade, Fernando Bernardi de Souza, Hélio Augusto Ferreira Jorge e Sérgio Scuotto Falta: José Manoel Teixeira, Marco Antonio de Almeida e Mário Kazuo Sato Licenciados: Edenir Artur Veiga e Fernando Antonio Camargo de Arruda Penteado ******************************************************************************************************** Item I Abertura da sessão e verificação de quorum Verificado o número de presentes e constatado o quorum regimental; Em seguida, o Coordenador avisou aos Conselheiros que houve pane no computador e perguntou a todos se a reunião poderia continuar sem gravação, os conselheiros foram favoráveis II- Leitura, apreciação e aprovação da Súmula da Sessão Ordinária nº. 490, de Aprovada III- Leitura de extrato de correspondências recebidas e expedidas Principais correspondências recebidas: Periódico JORNAL DA FISENGE Edição Agosto/ Principais correspondências expedidas: Memorandos: Memorando nº 063/11-CEEMM dirigido à Superintendência Técnica datado de 09/09/2011, relativo à participação de advogado do JURÍDICO/SUPTEC na reunião programada em15/09/ Memorando nº 065/11-CEEMM dirigido à Presidência do Crea-SP, datado de 15/09/2011, relativo ao Workshop sobre Obras e Serviços de Engenharia nos Tribunais de Justiça, programado para os dias 17 e 18 de outubro p. f. em Foz do Iguaçu-PR, no qual foi requerida a autorização para fins de 1
2 participação dos seguintes conselheiros: Walter Checon Filho, Yoshihide Uemura e Fábio Antônio Barbosa Memorando nº 066/11-CEEMM dirigido à Presidência do Crea-SP, datado de 15/09/2011, relativo à Reunião extraordinária da Coordenadoria das Câmaras Especializadas de Engenharia Industrial CCEEI, programada para os dias 17 e 18 de novembro p.f., em Brasília-DF, no qual foi requerida a autorização para fins de participação dos Coordenadores da CEEMM Memorando nº 068/11-CEEMM dirigido à Presidência do Crea-SP, datado de 19/09/2011, relativo à realização de uma reunião operacional para a discussão da questão relativa à matrizes de conhecimento elaboradas pelo Confea em seu segmento, com a participação da Coordenadoria e dos seguintes integrantes da CEEMM: Airton Nabarrete, Antônio Fernando Godoy, Carlos Alberto Gasparetto, Darci Rodolfo Alves Rossi, Fábio Antônio Barbosa e Luiz Ferdinando Pignoli Perassa Memorando nº 069/11-CEEMM dirigido à Superintendência Técnica datado de 19/09/2011, no qual é solicitada a manifestação do Jurídico/Suptec com referência à sistemática de arquivamento de atestados em processos de ordem A, acondicionados em sacos plásticos, sem a numeração de todas as folhas que os integram IV- Comunicados O Coordenador apresenta proposta, quanto à inversão dos trabalhos da pauta, com a transferência do item IV.I - Comunicados dos Conselheiros para o final da pauta, a qual foi aprovada por unanimidade; IV.II Srs. Coordenador e Coordenador Adjunto: Destaque para a reunião da Presidência do Conselho com as Coordenadorias de Câmaras Especializadas, realizada em 13/09/ Destaque para a existência de 4 (quatro) processos oriundos de GTT e de solicitações de urgência. Na oportunidade, foi apresentada a proposta quanto à sua inclusão como processos extra-pauta, a qual foi aprovada por unanimidade Destaque para a Operação Especial de Fiscalização de Parques de Diversão e afins realizada no período de 15/08/2011 a 19/09/ Destaque para o pedido de vista do processo F /1997 (Interessada: Serralheria União Taquaritinga Ltda.) por parte do Conselheiro Darci Rodolfo Alves Rossi, na Sessão Plenária realizada em 15/09/ Destaque para o processo C /10 V2 Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino FAE relativo ao exame de atribuições do curso de Engenharia Mecânica e Ciências dos Materiais, o qual encontra-se em tramitação no Plenário do Conselho Destaque para a questão da Matriz de Conhecimento no âmbito da CEEMM, bem como a solicitação formulada à Presidência quanto à realização de reunião específica para a sua discussão, programada para o dia 29 de setembro p.f Destaque para a presença da Geóloga Luciana Maria Ferrer Gerente do GREG/SUPOPE, a qual procedeu à apresentação de considerações sobre o Termo de Mútua Cooperação Técnica, Científica e Operacional celebrado entre a Procuradoria da 2
3 República no Estado de São Paulo e o Crea-SP, bem como a necessidade de apresentação de propostas para a sua operacionalização. Na oportunidade o Coordenador ressalta a existência do processo C /2011 C5 relativo ao assunto, o qual encontra-se em tramitação junto a GTT da CEEMM V- Apresentação da pauta: V.I - Discussão dos assuntos em pauta: V.I.I Relação de Pessoas Físicas nº 512: O Coordenador procede à apresentação das considerações relacionadas no Memorando nº 61/11-CEEMM. Em face da ausência de outras considerações e/ou destaques por parte dos Srs. Conselheiros, a CEEMM procedeu à análise dos itens não destacados, os quais foram aprovados por unanimidade. A seguir, o Coordenador submeteu à análise, os itens a seguir destacados pela mesa, os quais foram aprovados por unanimidade Destaques: Referendar condicionado à anotação do título correto do profissional deliberado pela CEEMM, em processo específico: 1.1. Número de ordem: 22 Título correto: ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO MECÂNICA (processo C /94) Número de ordem: 52 Título consignado na relação: ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO - MECÂNICO 00314/08) Número de ordem: /00) Número de ordem: 54 e /02) Número de ordem: 56 Título correto: ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO MECÂNICA (processo C /09) Número de ordem: 57 Título correto: ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO MECÂNICA (processo C- 0098/04) Número de ordem: 58 Título correto: ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO MECÂNICA (processo C /08) Número de ordem: 59 3
4 Título consignado na relação: ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO MECÂNICO 00254/00) Número de ordem: 62 Título consignado na relação: ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO, MECÂNICO Título correto: *ENGENHEIRO MECÂNICO (processo C-00336/79) * Título concedido ao curso 006 da Universidade Santa Cecilia Número de ordem: 64 e 66 Título consignado na relação: ENGENHEIRO INDUSTRIAL MECÂNICO Título correto: ENGENHEIRO INDUTRIAL - MECÂNICA (processo C-00374/78) Número de ordem: 95 Título consignado na relação: ENGENHEIRO METALURGISTA Título correto: ENGENHEIRO METALURGICO (processo C-00071/82) Número de ordem: 110 Título consignado na relação: TECNÓLOGO EM PROCESSOS DE PROD E USINAGEM Título correto: TECNÓLOGO EM PROCESSO DE PRODUÇÃO E USINAGEM (processo C-00481/09) Número de ordem: 196 Título consignado na relação: TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO Título correto: TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO (processo C-00058/95) Número de ordem: /00) Número de ordem: 219 Título correto: ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO MECÂNICA (processo C /94) Número de ordem: 220 Título correto: ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO MECÂNICA (processo C 00425/03) Número de ordem: /02) Número de ordem: /08) Número de ordem: 223 4
5 00201/00) Número de ordem: /08) Número de ordem: /11) Número de ordem: /04) Número de ordem: /04) Número de ordem: 228 Título consignado na relação: ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO MECÂNICO 00259/00) Número de ordem: 233 Título consignado na relação: ENGENHEIRO INDUSTRIAL - MECÂNICO Título correto: ENGENHEIRO INDUSTRIAL - MECÂNICA (processo C-00374/78) Número de ordem: 260 Título consignado na relação: TECNÓLOGO EM PROCESSOS DE PROD E USINAGEM Título correto: TECNÓLOGO EM PROCESSO DE PROD E USINAGEM (processo C /09) Número de ordem: 263 Título consignado na relação: TÉCNICO EM DESENHO DE PROJETOS Título correto: TÉCNICO EM DESENHO DE PROJETOS MECÂNICA (processo C /96) Número de ordem: 265 Título consignado na relação: TÉCNICO EM MANUTENÇÃO AERONAUTICA Título correto: TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE AERONAVES Número de ordem: 293 Título consignado na relação: TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO Título correto: TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO (processo C-00058/95)
6 2. Não referendar e requisitar os processos de ordem C relativos aos anos letivos dos profissionais, para análise com referência ao título a ser concedido, nos termos da Resolução nº 473/02 do Confea: 2.1. Número de ordem: 61 Título consignado na relação: ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO, MECÂNICO (processo C-00157/87) Número de ordem: 63 Título consignado na relação: ENGENHEIRO INDUSTRIAL MECÂNICO (processo C /80) Número de ordem: 67 Título consignado na relação: ENGENHEIRO INDUSTRIAL - MOD MECÂNICO (processo C-00155/90) Número de ordem: 99 Título consignado na relação: TECNÓLOGO EM MECÂNICA MOD SOLDAGEM (processo C-00226/82) Número de ordem: 109 Título consignado na relação: TECNÓLOGO EM PROCESSOS DE PRODUÇÃO (processo C-00257/79) Número de ordem: 113 e 114 Título consignado na relação: TÉCNICO EM DESENHO DE PROJETOS DE MECÂNICA (processo C /91) Número de ordem: 217 Título consignado na relação: ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO - MECÂNICO (processo C /08) Não referendar e requisitar os processos de ordem C relativos aos anos letivos dos profissionais, para análise com referência às atribuições em caráter de provisórias concedidas: 3.1. Números de ordem: 98 Título: Tecnólogo em Mecânica Desenhista Projetista Ano letivo: 2003 Instituição: Faculdade de Tecnologia de S. Paulo do CEET Paula Souza da UNESP (processo C /76) Número de ordem: 100 Título: Tecnólogo em Mecânica Modalidade Projetos - Ano letivo: 2001 Instituição: Faculdade de Tecnologia de Sorocaba do CEET Paula Souza da Unesp (processo C-00026/81) Outros processos: 4.1. Números de ordem: 25 e 26 Título e atribuições não estão consignados na relação. Proceder às devidas correções e retornar em relação posterior para análise Números de ordem: 96 e 111 Título: Técnico em Automação Industrial 6
7 Não referendar. Profissional afeto à Câmara Especializada de Engenharia Elétrica. Encaminhar à CEEE para análise Números de ordem: 264 Título: Técnico em eletromecânica Não referendar. Profissional afeto à Câmara Especializada de Engenharia Elétrica. Encaminhar à CEEE para análise Números de ordem: 12 Não referendar. Tratar-se de registro definitivo e não de visto de registro definitivo, devendo a UGI proceder ao enquadramento correto V.I.II - Relação de Pessoas Jurídicas nº 480: O Coordenador procede à apresentação das considerações relacionadas no Memorando nº 64/11-CEEMM. Em face da ausência de outras considerações e/ou destaques por parte dos conselheiros, a CEEMM procedeu à análise dos itens não destacados, os quais foram aprovados por unanimidade. A seguir, o Coordenador submeteu à análise, os itens a seguir destacados pela mesa, os quais foram aprovados por unanimidade Destaques: Processos em que o referendo deverá ser condicionado à indicação de mais um profissional como responsável técnico: 1.1. Ordem: 49 (F-14100/00): Profissional indicado: Engenheiro de Produção Mecânica com as atribuições do artigo 12 da Resolução 218/73 do Confea. Profissional a ser indicado: Engenheiro Naval com as atribuições do artigo 15 da Resolução 218/73 do Confea, ou equivalentes, em face do objetivo social (...OFFSHORE: I. Montagem, execução de serviços técnicos, engenharia e projetos; reparo, instalação e manutenção de Casarias de plataformas e Navios...). Obs.: Em face do objetivo social encaminhar à CEEE (...II. Instalação e reparo de sistemas de comunicação, iluminação, elétricas...) Ordem: 103 (F-03916/09): Profissional indicado: Engenheiro Mecânico com as atribuições do artigo 12 da Resolução 218/73 do Confea. Profissional a ser indicado: Engenheiro Naval com as atribuições do artigo 15 da Resolução 218/73 do Confea, ou equivalentes, em face do objetivo social (...iii) exploração das atividades de projetos, construção, reparos, manutenção e modernização de embarcações, estacionárias ou móveis, incluindo barcaças de carregamento e descarregamento de terminais de petróleo, plataformas marítimas...). Obs.: Em face do objetivo social encaminhar à CEEE (...serviços de montagem...elétrica) Processos em que deverá ser procedida a retirada de pauta e a sua requisição para fins de análise: 2.1. Ordem: 04 (F-00206/11) Em face de tratar-se de tripla responsabilidade técnica. Obs.: O processo deverá ser remetido acompanhado pelos processos das empresas pelas quais o profissional já se encontra anotado (F-11105/92 Magnoflux Indústria Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletromecânicos Ltda. e F-11033/02 Metalúrgica Fortuna Ltda.)
8 2.2. Ordem: 11 (F-318/06) Em face do objetivo social (...certificação de aeronaves...). Obs.: O processo deverá ser encaminhado à CEEC em face da indicação do Tecnólogo em Operação e Administração de Sistema de Navegação Fluvial (Código do Grupo 1 Modalidade Civil da tabela de títulos da Resolução nº 473/02 do Confea) Ordem: 20 (F-2823/11) Em face das atribuições do profissional indicado (Tecnólogo em Fabricação Mecânica Artigo 3º da Resolução 313/86 do Confea, na área de Fabricação Mecânica) e do objetivo social (Fabricação de máquinas e equipamentos de uso geral...) Ordem: 36 (F-2409/10) Em face das atribuições do profissional indicado (Engenheiro de Operação-Modalidade Mecânica Artigo 22 da Resolução nº 218/73 do Confea, circunscritas ao âmbito da respectiva modalidade) e do objetivo social (Indústria e comércio de equipamentos rodoviários novos e usados...) Ordem: 37 (F-2432/11) Em face das atribuições do profissional indicado (Tecnólogo em Automação Industrial e Técnico em Eletrônica - Resolução 313/86 do Confea e do artigo 4º do Decreto Federal /85, circunscritas ao âmbito da respectiva modalidade) e do objetivo social (Indústria e comércio de moldes para injeção plástica...) Ordem: 40 (F-0113/11) Em face das atribuições do profissional indicado (Engenheiro Mecânico-Automação e Sistemas e Engenheiro de Segurança do Trabalho Artigo 12 da Resolução 218/73 e do artigo 4º da Resolução 359/91, ambas do Confea) e do objetivo social ( A) Compra, venda, importação, exportação e comercialização de aço inoxidável em geral e ligas metálicas, por conta própria e/ou de terceiros.) Obs.: a) A CEEMM em reunião procedida em 25/11/2010, quando da apreciação da Relação de Pessoas Jurídicas nº , no caso do processo pela qual o profissional já se encontra anotado (F-03615/05 Ordem 34), decidiu pela sua retirada de pauta e requisição para fins de análise, o qual ainda não foi encaminhado. b) Que a unidade de origem proceda ao seu encaminhamento com urgência Ordem: 52 (F-00752/08) Em face das atribuições do profissional indicado (Engenheiro de Produção - Resolução 235/75) e do objetivo social (Industrialização por conta própria e de terceiros de válvulas, conexões, flanges e acessórios industriais...). Obs.: a) A CEEMM em reunião procedida em 22/07/2010, quando da apreciação da Relação de Pessoas Jurídicas nº , no caso da indicação do Engenheiro de Produção Rodrigo Falcão Marques (Ordem 41), decidiu pela retirada do processo F /08 da pauta e requisição para fins de análise, o qual ainda não foi encaminhado. b) Que a unidade de origem proceda ao encaminhamento do processo com urgência, para fins de análise das indicações dos Engenheiros de Produção Roger Falcão Marques (presente relação) e Rodrigo Falção Marques (RFJ nº ) Ordem: 61 (F-2464/11) Em face das atribuições do profissional indicado (Engenheiro de Produção Mecânica - Resolução 235/75 do Confea) e do objetivo social (Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial...) Ordem: 72 (F-16013/97) Em face das atribuições do profissional indicado (Engenheiro de Produção - Resolução 235/75) e do objetivo social (Indústria e comércio de artefatos de aço e serviços de mão de obra de tornearia, plainação, estamparia e jateamento de areia para terceiros.). Obs.: A CEEMM em reunião procedida em 28/10/2010, quando da apreciação da Relação 8
9 de Pessoas Jurídicas nº , no caso da indicação do profissional pela empresa Canal Artefatos Metálicos Ltda. (F-16016/97 Ordem 76), decidiu pela retirada do processo da pauta e sua requisição para fins de análise, o qual foi encaminhado e encontra-se em análise pela CEEMM Ordem: 77 (Processo não consignado) Em face das atribuições do profissional indicado (Engenheiro de Produção Artigo 12 da Resolução 218/73 do Confea, com restrições em projetos mecânicos, ar condicionado e refrigeração) e do objetivo social (Indústria e comércio de peças e equipamentos para extração de minerais com serviços de usinagem em geral.) Ordem: 87 (F-18053/03) Em face das atribuições do profissional indicado (Engenheiro de Produção Mecânica - Resolução 235/75 do Confea) e do objetivo social (Indústria, comércio e manutenção de divisórias moduladas, biombos, forros, pisos, pisos elevados, perfis de aço e alumínio, mobiliário em geral, acessórios para informática, materiais elétricos de lógica e telefonia.) Ordem: 94 (F-10062/93) Em face das atribuições do profissional indicado (Engenheiro Mecânico Atividades 01 a 18 do artigo 1º da Resolução 218/73 do Confea, no que se refere ao controle e automação de equipamentos, processos, unidades e sistemas de produção, seus serviços afins e correlatos) e do objetivo social (A industrialização e comercialização de tubos e conexões de aço e seus afins em geral.) Ordem: 105 (Processo não consignado) Em face das atribuições do profissional indicado (Engenheiro de Produção Mecânica Artigo 1º da Resolução 235/75 do Confea) e do objetivo social (Prestação de serviços de retífica de peças industriais.) Ordem: 114 (F-32063/99) Em face das atribuições do profissional indicado (Tecnólogo em Mecânica-Modalidade Desenhista Projetista Artigo 23 da Resolução 218/73 do Confea, circunscritas ao âmbito da respectiva modalidade) e do objetivo social (a) produção, fabricação, comércio, importação e exportação de componentes, tubulações e coletores para indústria automobilística; b) produção, fabricação, comércio, importação e exportação de componentes relativos a climatização e refrigeração industrial, bem como para o setor de eletrodomésticos...) Ordem: 117 (F-20007/03) Em face das atribuições do profissional indicado (Engenheiro Metalurgista Artigo 13 da Resolução 218/73 do Confea) e do objetivo social (Indústria e comércio de guinchos, caçambas estacionárias, implementos e prestação de serviços.) Ordem: 118 (F-2535/11) - Em face das atribuições do profissional indicado (Engenheiro de Produção e Técnico em Mecânica Artigo 1º da Resolução 235/75 do Confea e do artigo 2º da Lei nº 5.524/68, do artigo 4º do Decreto Federal /85 e do Decreto 4.560/02, circunscritas ao âmbito de sua formação). Obs.: A CEEMM em reunião procedida em 28/10/2010, quando da apreciação do processo F-2735/10 em nome da empresa pela qual o profissional já se encontra anotado decidiu:...pela indicação do Técnico em Mecânica Kalebi Onório da Silva como Responsável Técnico, circunscritas ao âmbito de sua formação e a contratação de Engenheiro Mecânico, com atribuições do artigo 12 da Resolução nº 218/73 do Confea para cobrir a totalidade dos objetivos sociais da empresa Onotec Máquinas e Equipamentos Ltda Ordem: 130 (F-21192/96) Em face das atribuições do profissional indicado (Técnico em Mecânica Artigo 3º da Resolução 262/79 do Confea, circunscritas ao âmbito da respectiva 9
10 modalidade) e do objetivo social (Indústria, comércio, usinagem e montagens na área mecânica e industrial, bem como o fornecimento de componentes para fins aeronáuticos.) Ordem: 134 (F-2707/11) - Em face das atribuições do profissional indicado (Tecnólogo em Mecânica-Desenhista Projetista Provisórias do artigo 23 da Resolução 218/73 do Confea, circunscritas ao âmbito da respectiva modalidade) e do objetivo social (...serviços de instalação, manutenção e aferição geométricas em máquinas industriais.) Ordem: 138 (F-02531/86) Em face das atribuições do profissional indicado (Engenheiro Industrial-Modalidade Mecânica-Opção Produção Artigo 12 da Resolução nº 218/73 do Confea, exceto veículos automotores), anotado em 21/06/1989, e do objetivo social (A prestação de serviços técnicos de consultoria, planejamento e desenvolvimento de projetos nas áreas de engenharia...mecânica...) Ordem: 144 (F-03505/08) Em face de tratar-se de tripla responsabilidade técnica. Obs.: O processo deverá ser remetido acompanhado pelos processos das empresas pela qual o profissional já se encontra anotado (F-600/02 CDK Indústria e Comércio de equipamentos de Raios X Ltda. e F-1745/08 Primartec Comércio e Serviços de Ar Condicionado Ltda.) Processos em que deverá ser aprovado o referendo com o seu encaminhamento a outra câmara especializada: 3.1. Ordem: 09 (F-1229/97) Envio à CEEE em face da restrição de atividades de objetivo social existente e a anotação de Engenheiro de Controle e Automação Ordem: 23 (F-2481/11) Em face do objetivo social, encaminhar à CEEC (Prestação de serviços de engenharia...civil...) Ordem: 41 (F-685/11) Em face do objetivo social, encaminhar à CEEE (...Prestação de serviços em parte elétrica...) Ordem: 54 (F-2717/11) Em face do objetivo social, encaminhar à CEEQ (...b) O desenvolvimento e a execução de projetos técnicos direcionados para indústrias nacionais que operam...nos segmentos de bebidas em geral, alimentício, farmacêutico água e químico...) Ordem: 65 (F-2804/11) Em face do objetivo social, encaminhar à CEEQ (Projeto e execução nas áreas química...) Ordem: 100 (F-10135/99) Em face do objetivo social, encaminhar à CEEE (...serviços de reparação, conservação, manutenção e montagem de...aparelhos elétricos...) Ordem: 107 (F-19128/04) Encaminhar à CEEC em face do registro quanto à anotação de Engenheiro Civil e do objetivo social (Serviços de vistoria de navios e cargas.) Ordem: 111 (F-2633/11) Em face do objetivo sócia,l encaminhar à CEEE (...prestação de serviços de engenharia elétrica...) Ordem: 127 (F-2659/11) Em face do objetivo social, encaminhar à CEEE (...montagem de equipamentos transmissores de comunicação...) Ordem: 148 (F-1556/89) Em face do objetivo social, encaminhar à CEEC (...d) Execução de serviços de manutenção predial incluindo...instalações hidráulicas prediais.) Ordem: 158 (F-01286/02) Em face do objetivo social, encaminhar à CEEE ( 1) os serviços de consultoria, gerenciamento, projetos e execução de projetos de...elétrica...) Ordem: 165 (F-02379/11) Em face do objetivo social, encaminhar à CEARQ (Prestação de serviços de...arquitetura.)
11 3.13. Ordem: 167 (F-2631/2011) Em face do objetivo social, encaminhar à CEEE (...prestação de serviços relativos a elaboração de projetos, construção, comissionamento, operação, reconstrução, modernização e manutenção de instalações de produção, transmissão e distribuição de energia elétrica.) Ordem: 177 (F-02363/06) Em face do objetivo social, encaminhar à CEEC (...serviços de instalações hidráulicas.) Processos em que deverá ser procedida a retirada de pauta com o seu encaminhamento a outra câmara especializada: 4.1. Ordem: 97 (F-02864/11) Encaminhar à CEEE em face das atribuições do profissional indicado (Técnico em Eletrônica Artigo 4º da Resolução 218/73 do Confea) e do objetivo social (Serviços de comunicação multimídia-scm, com fio ou com uso de cabos e com uso de antenas, para provedores de acesso às redes de comunicação...) Ordem: 153 (F-00008/68) Encaminhar à CEEC em face das atribuições do profissional indicado (Engenheiro Civil Artigo 7º da Resolução 218/73 do Confea) e do objetivo social ( a) Administração de imóveis por conta própria ou de terceiros; b) prestação de serviços de terraplenagem e urbanismo; c) Loteamento e urbanização de imóveis em geral; d) Arrendamento e locação de imóveis em geral; e) Construção e reformas de prédios de qualquer natureza em terrenos próprios ou de terceiros...) Processos em que deverá ser aprovado o referendo com a inclusão/exclusão/revisão da restrição existente com referência às atividades consignadas em seu objetivo social: 5.1. Ordem: 18 (F-2792/11) Inclusão de restrição de atividades do objetivo social para a área da engenharia mecânica, em face das atribuições do profissional indicado (Engenheiro Industrial-Mecânica - Artigo 12 da Resolução 218/73 do Confea) e do objetivo social (...prestará serviços de mecânica, manutenção e montagens de equipamentos industriais.) Ordem: 28 (F-2702/11) Inclusão de restrição de atividades do objetivo social para a área da engenharia mecânica, em face das atribuições do profissional indicado (Engenheiro Mecânico - Resolução 139/64 do Confea) e do objetivo social (...gerenciamento de obras e consultoria técnica de projetos.) Ordem: 32 (F-01760/07) Inclusão de restrição de atividades do objetivo social para a área da engenharia mecânica, em face das atribuições do profissional indicado (Engenheiro Mecânico e Engenheiro de Segurança do Trabalho Artigo 12 da Resolução 218/73 e do artigo 4º da Resolução 359/91, ambas do Confea) e do objetivo social (...Manutenção e reparação de estufas aparelhos, equipamentos e mobiliários para instalações hospitalares em consultórios e odontológicos e para laboratórios.) Ordem: 35 (F-02314/07) Exclusão da restrição de atividades do objetivo social, em face das atribuições do profissional indicado (Engenheiro Mecânico - Artigo 12 da Resolução 218/73 do Confea) e do objetivo social (Indústria e comércio de caçambas basculantes, terceiro eixo, poli guindaste, carrocerias especiais, plataforma hidráulica, cilindros, bombas hidráulicas, peças e acessórios para basculantes, prestação de serviços de alongamento de chassis de caminhão, reparação e consertos de basculantes e carretas em geral.) Ordem: 44 (F-2540/2011) Exclusão da restrição de atividades do objetivo social, em face das atribuições do profissional indicado (Engenheiro Mecânico - Artigo 12 da Resolução 11
12 218/73 do Confea) e do objetivo social (Comércio varejista de ar condicionado e prestação de serviços de manutenção em ar condicionado e instalação.) Ordem: 47 (F-12055/02) Inclusão de restrição de atividades do objetivo social, com a sua vinculação às atribuições do profissional indicado (Engenheiro de Produção Mecânico Artigo 12 da Resolução nº 218/73 do Confea) e do profissional já anotado (Engenheiro Químico), em face do objetivo social (Desenvolvimento, Administração e Gerenciamento de projetos de Equipamentos Industriais.) Ordem: 53 (F-1051/09) Inclusão de restrição de atividades do objetivo social, com a sua vinculação para as atribuições do profissional indicado (Engenheiro Mecânico Artigo 12 da Resolução nº 218/73 do Confea) e do profissional já anotado (Engenheiro de Controle e Automação), em face do objetivo social ( a) Indústria e comércio de máquinas especiais e prestação de serviços industriais; b) Desenvolvimento de projetos...) Ordem: 55 (F-29044/04) Inclusão de restrição de restrição de atividades do objetivo social para a área da engenharia mecânica, em face das atribuições do profissional indicado (Engenheiro Mecânico Artigo 12 da Resolução 218/73 do Confea) e do objetivo social (...industrialização e a comercialização de fornos industriais...). Obs.: Encaminhar à CEEC em face do registro quanto à anotação de Engenheiro Civil e do objetivo social (Prestação de serviços de manutenção de máquinas, industrialização e a comercialização de fornos industriais e peças.) Ordem: 66 (F-2819/11) Inclusão de restrição de restrição de atividades do objetivo social para a área da engenharia mecânica, em face das atribuições do profissional indicado (Engenheiro Mecânico Artigo 12 da Resolução 218/73 do Confea) e do objetivo social (...Treinamento na área técnica.) Ordem: 68 (F-1563/08) Revisão da restrição de atividades do objetivo social para a área da engenharia mecânica, em face das atribuições do profissional indicado (Engenheiro Mecânico - Artigo 12 da Resolução 218/73 do Confea) e do objetivo social (Fabricação e comercialização de produtos derivados de ferro, aço e metais não ferrosos, fabricação de equipamentos de movimentação de carga, suas peças sobressalentes ao ramo e prestação de serviços de assistência técnica, manutenção de máquinas, importação e exportação.) Ordem: 85 (F-505/11) Exclusão da restrição de atividades do objetivo social, em face das atribuições do profissional indicado (Engenheiro Mecânico - Artigo 12 da Resolução 218/73 do Confea) e do objetivo social (Comércio de máquinas, peças e componentes para sistemas de ar condicionado em geral e serviços de instalação e manutenção de sistemas de ar condicionado, de ventilação e refrigeração; locação de equipamentos de climatização, ventilação e refrigeração.) Ordem: 86 (F-2389/11) Revisão da restrição de atividades do objetivo social, no âmbito da CEEMM, para a área da engenharia mecânica, em face das atribuições do profissional indicado (Engenheiro Industrial-Mecânico - Artigo 12 da Resolução 218/73 do Confea) e do objetivo social (...serviços de projetos e engenharias...) Ordem: 98 (F-02691/11) Inclusão de restrição de atividades do objetivo social para a área da engenharia mecânica, em face das atribuições do profissional indicado (Engenheiro Mecânico - Artigo 12 da Resolução 218/73 do Confea) e do objetivo social (Prestação de serviços em estabelecimentos de terceiros, de auditoria, consultoria, inspeção e manutenção de equipamentos industriais; treinamento de normas regulamentadoras e assessoria em comissionamento de unidades industriais.)
13 5.14. Ordem: 101 (F-02453/11) Revisão da restrição de atividades do objetivo social para a área da engenharia mecânica, em face das atribuições do profissional indicado (Engenheiro Industrial Mecânico - Artigo 12 da Resolução 218/73 do Confea) e do objetivo social (Instalação de máquinas e equipamentos industriais; Projetos de Engenharia; Elaboração de engenharia de projetos...). Obs.: Em face do objetivo social o processo deverá ser encaminhado à CEEE (...Serviços de instalação e manutenção elétrica.) Ordem: 106 (F-00006/08) Inclusão de restrição de restrição de atividades do objetivo social para a área da engenharia mecânica, em face das atribuições do profissional indicado (Engenheiro Industrial-Modalidade Mecânica Resolução 139/64 do Confea) e do objetivo social (...energia alternativa e tecnologia veicular em geral.) Ordem: 109 (F-1367/11) Exclusão da restrição de atividades do objetivo social, em face das atribuições do profissional indicado (Engenheiro Mecânico - Artigo 12 da Resolução 218/73 do Confea) e do objetivo social (Serviços de inspeções veiculares como: testes, avaliações e inspeções técnicas de segurança, análise de qualidade e inspeções veiculares em geral como recuperados de sinistros e alterações de características.) Ordem: 110 (F-3532/08) Revisão da restrição de atividades do objetivo social, no âmbito da CEEMM, para a área da engenharia mecânica, em face das atribuições do profissional indicado (Engenheiro Industrial Mecânico - Artigo 12 da Resolução 218/73 do Confea) e do objetivo social (Instalação de máquinas e equipamentos industriais; Projetos de Engenharia; Elaboração de engenharia de projetos...). Obs.: Em face da restrição existente no âmbito da Engenharia de Segurança do Trabalho, o processo deverá ser encaminhado à CEEST Ordem: 116 (F-01277/05) Exclusão da restrição de atividades do objetivo social, em face das atribuições do profissional indicado (Engenheiro Mecânico - Artigo 12 da Resolução 218/73 do Confea) e do objetivo social (Fabricação, comercialização e exportação de cabinas agrícolas e prestação de serviços de manutenção em veículos agrícolas.) Ordem: 125 (F-21043/98) Inclusão de restrição de restrição de atividades do objetivo social para a área da engenharia mecânica, em face das atribuições do profissional indicado (Engenheiro Mecânico Artigo 12 da Resolução 218/73 do Confea) e do objetivo social (Serviços de montagem e manutenção industrial...). Obs.: Encaminhar à CEEC em face do objetivo social (...bem como a locação de outros equipamentos correlatos a atividades...de construção.) Ordem: 129 (F-21155/97) Revisão da restrição de atividades do objetivo social para a área da engenharia mecânica, em face das atribuições do profissional indicado (Engenheiro Industrial-Mecânico - Artigo 12 da Resolução 218/73 do Confea) e do objetivo social (Indústria metalúrgica em geral, representações, fabricação e comércio de máquinas, ferramentas e equipamentos para máquinas operatrizes, como também importação e exportação, serviços de manutenção e assistência técnica dos mesmos.) Ordem: 150 (F-00677/77) Inclusão de restrição de atividades do objetivo social, com a sua vinculação para as atribuições do profissional indicado (Engenheiro Metalurgista - Artigo 13 da Resolução nº 218/73 do Confea) e dos profissionais já anotados (Engenheiro Mecânico, Engenheiro de Minas, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista Eletrotécnico e Geólogo), em face do objetivo social Ordem: 151 (F-01027/96) Revisão da restrição de atividades do objetivo social, com a sua vinculação para as atribuições do profissional indicado (Engenheiro Industrial-Mecânica - 13
14 Artigo 12 da Resolução nº 218/73 do Confea) e dos profissionais já anotados (Engenheiro Civil, Engenheira Civil, Engenheira Agrônoma e Engenheiro Eletricista) e do objetivo social Ordem: 155 (F-664/99) Inclusão de atividades do objetivo social, com a sua vinculação para as atribuições do profissional indicado (Engenheiro Mecânico - Artigo 12 da Resolução nº 218/73 do Confea) e dos profissionais já anotados (Engenheiro Eletricista e Engenheiro Civil) e do objetivo social (Execução de serviços de engenharia...) Ordem: 161 (F-3333/2009) Revisão da restrição de atividades do objetivo social, com a sua vinculação para as atribuições do profissional indicado (Engenheiro Naval - Artigo 15 da Resolução nº 218/73 do Confea) e dos profissionais já anotados (Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Químico, Engenheira Civil e Geólogo) e do objetivo social (A prática de atos e serviços ligados aos ramos da engenharia...) Ordem: 164 (F-02363/11) Inclusão de restrição de atividades do objetivo social para a área da engenharia mecânica, em face das atribuições dos profissionais indicados (Engenheiro Mecânico - Artigo 12 da Resolução 218/73 do Confea) e do objetivo social (Prestação de serviços de projetos...) Ordem: 174 (F-12079/11) Inclusão de restrição de restrição de atividades do objetivo social para a área da engenharia mecânica, em face das atribuições do profissional indicado (Engenheiro Mecânico Artigo 12 da Resolução 218/73 do Confea) e do objetivo social (Industrialização e a comercialização de máquinas...). Obs.: Encaminhar à CEEC, em face do registro quanto à anotação de Engenheiro Civil e do objetivo social (Industrialização e comércio de máquinas, implementos agrícolas, comércio, importação e exportação de aparelhos eletrônicos.), bem como à CEEE em face do objetivo social (...comércio, importação e exportação de aparelhos eletrônicos.) Ordem: 179 (F-02369/11) Revisão da restrição de atividades do objetivo social com a sua vinculação às atribuições do profissional indicado (Artigo 31, exceto alínea a e a alínea d do artigo 34, do Decerto Federal /33) Processos que não deverão ser referendados: 6.1. Ordem: 14 (F-1439/09) Em face do conflito nas jornadas de trabalho: Empresa objeto de indicação: segunda, terça e quarta feira das 07h00min às 11h00min. Empresa já anotado: segunda, terça e quarta feira das 07h00min às 11h00min. Obs.: A empresa deverá proceder à indicação de outro profissional da área mecânica, ou proceder à adequação da jornada de trabalho Ordem: 15 (F-1070/11) Em face do conflito nas jornadas de trabalho: Empresa objeto de indicação: segunda a sexta feira das 07h30min às 10h30min. Empresa já anotado: segunda a sexta feira das 10h30min às 17h18min. Obs.: A empresa deverá proceder à indicação de outro profissional com as atribuições do artigo 12 da Resolução 218/73 do Confea, ou equivalentes, ou proceder à adequação da jornada de trabalho Ordem: 22 (F-2421/11) Em face do conflito nas jornadas de trabalho: Empresa objeto de indicação: segunda a sexta feira das 09h00min às 12h00min. Empresa já anotado: segunda a sexta feira das 07h00min às 11h00min e das 12h00min às 16h00min e sábado das 07h00min às 11h00min. 14
15 Obs.: A empresa deverá proceder à indicação de outro profissional com as atribuições do artigo 12 da Resolução 218/73 do Confea, ou equivalentes, ou proceder à adequação da jornada de trabalho Ordem: 24 (F-2729/11) Em face do fato de que a Resolução nº 444/00 do Confea, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao consórcio de empresas, participação de empresas estrangeiras em licitações e acervo técnico de obras e serviços realizados no exterior, não prevê o seu registro no Conselho, devendo ser observados os dispositivos da mesma Ordem: 25 (F-2815/11) Em face do fato de que a Resolução nº 444/00 do Confea, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao consórcio de empresas, participação de empresas estrangeiras em licitações e acervo técnico de obras e serviços realizados no exterior, não prevê o seu registro no Conselho, devendo ser observados os dispositivos da mesma Ordem: 26 (F-2818/11) Em face do fato de que a Resolução nº 444/00 do Confea, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao consórcio de empresas, participação de empresas estrangeiras em licitações e acervo técnico de obras e serviços realizados no exterior, devendo ser observados os dispositivos da mesma Ordem: 29 (F-02638/11) Em face do conflito nas jornadas de trabalho: Empresa objeto de indicação: segunda a sexta feira das 13h00min às 16h00min. Empresa já anotado: segunda a sexta feira das 08h00min às 18h00min. Obs.: A empresa deverá proceder à indicação de outro profissional com as atribuições do artigo 12 da Resolução 218/73 do Confea, ou equivalentes, ou proceder à adequação da jornada de trabalho Ordem: 30 (F-00910/99) - Em face das atribuições do profissional indicado (Engenheiro de Produção-Mecânica Artigo 12 da Resolução 218/73 do Confea, com restrição quanto ao desempenho da atividade 02 do artigo 1º desta Resolução, podendo somente executar estudo, planejamento, projeto e especificação referente ao produto e a fábrica) e do objetivo social (...b) Projetos, estudos, consultoria, execução, obras, assistência técnica e manutenção de instalações eletromecânicas e sistemas industriais...). Obs.: A empresa conta com a anotação do profissional engenheiro mecânico com as atribuições do artigo 12 da Resolução nº 218/73 do Confea Ordem: 42 (F-2776/11) Em face do conflito nas jornadas de trabalho: Empresa objeto de indicação: segunda, quinta e sexta feira das 08h00min às 17h48min. Empresa já anotado: segunda e terça feira das 08h00min às 14h00min. Obs.: A empresa deverá proceder à indicação de outro profissional com as atribuições do artigo 12 da Resolução 218/73 do Confea, ou equivalentes, ou proceder à adequação da jornada de trabalho Ordem: 113 (F-04515/10) - Em face do fato do processo encontrar-se em análise na CEEMM Ordem: 121 (F-03967/10) - Em face das atribuições do profissional indicado (Técnico em Mecânica Artigo 4º do Decreto Federal /85, circunscritas ao âmbito da respectiva modalidade) e do objetivo social (...instalação e manutenção de equipamentos de ar condicionado.), devendo a interessada proceder à indicação como responsável técnico de Técnico em Refrigeração e Ar Condicionado (Código da TTP) ou Engenheiro de Operação - Refrigeração e Ar Condicionado (Código ) ou Engenheiro Mecânico com atribuições do artigo 12 da Resolução 218/73 do Confea, ou equivalentes
16 6.12. Ordem: 160 (F-03977/08) Em face do fato de que a Resolução nº 444/00 do Confea, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao consórcio de empresas, participação de empresas estrangeiras em licitações e acervo técnico de obras e serviços realizados no exterior, não prevê o seu registro no Conselho, devendo ser observados os dispositivos da mesma Ordem: 166 (F-2393/2011) Em face do fato de que a Resolução nº 444/00 do Confea, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao consórcio de empresas, participação de empresas estrangeiras em licitações e acervo técnico de obras e serviços realizados no exterior, não prevê o seu registro no Conselho, devendo ser observados os dispositivos da mesma Ordem: 182 (F-14294/02) - Em face das atribuições do profissional indicado (Engenheiro Mecânico - Artigo 12 da Resolução 218/73 do Confea) e do objetivo social (Fundição de materiais ferrosos e não ferrosos.), devendo a empresa proceder à indicação de profissional com as atribuições do artigo 13 da Resolução 218/73 do Confea, ou equivalentes Outros processos: 7.1. Ordem: 02 (F-11031/04) Não referendar o processo e diligenciar na empresa para (segunda a sexta feira das 17h00min às 20h30min), bem como o horário de funcionamento da empresa Ordem: 03 (F-00589/11) Não referendar o processo e diligenciar na empresa para (segunda a sexta feira das 18h00min às 20h00min e sábado das 13h00min às 15h00min), bem como o horário de funcionamento da empresa Ordem: 08 (F-2593/11) Não referendar o processo e diligenciar na empresa para averiguar o cumprimento da jornada de trabalho proposta pelo profissional indicado (terça e quinta feira das 12h00min às 18h00min) Ordem: 16 (F-2126/10) Não referendar o processo e diligenciar na empresa para averiguar o cumprimento da jornada de trabalho proposta pelo profissional Jair do Nascimento Cintra indicado (segunda a sexta feira das 08h00min às 11h00min). Obs.: A anotação do profissional Gilmar Mendes de Siqueira será analisada em conjunto, quando do recebimento do processo Ordem: 21 (F-2385/11) Não referendar o processo, devendo a UGI proceder à confirmação das informações relativas à remuneração (R$ 5.500,00) em face do vínculo (sócio), para posterior retorno em nova relação Ordem: 31 (F-934/03) Não referendar o processo, devendo a UGI proceder à complementação das informações relativa à jornada de trabalho e remuneração da empresa pela qual o profissional já encontra-se anotado (início em 27/03/1987) Ordem: 34 (F-51231/04) Não referendar o processo e diligenciar na empresa para a averiguação das atividades desenvolvidas no âmbito da CEEMM, em especial na área da Engenharia Metalúrgica Ordem: 38 (F-2490/2011) Não referendar o processo, em face do não cumprimento do Salário Mínimo Profissional (CELETISTA - Remuneração em 18/07/2011 de R$ 3.815,00) para a jornada de trabalho de segunda a sexta feira das 07h30min às 17h30min), devendo a empresa proceder à adequação da remuneração, para posterior retorno em nova relação, 16
17 ou proceder à indicação de novo profissional com as atribuições do artigo 12 da Resolução nº 218/73 do Confea, ou equivalentes. Obs.: A empresa conta com a anotação de Técnico em Automação Industrial (Código ) em análise pela CEEE por meio da Relação de Pessoas Jurídicas nº Ordem: 43 (F-28007/02) Não referendar o processo e diligenciar na empresa para a averiguação das atividades desenvolvidas no âmbito da CEEMM, com a obtenção de material promocional dos produtos/serviços Ordem: 46 (F-01134/01) Não referendar o processo, devendo a UGI confirmar o endereço do profissional (Curitiba - PR), devendo em caso de afirmativo, observar o disposto no item 6 da Instrução nº 2097/90 do Crea-SP que consigna: 6. O responsável técnico deve ter residência ou domicílio no local onde se desenvolvem as atividades da pessoa jurídica, ou em regiões circunvizinhas Nos casos do não atendimento deste item, o processo deverá ser encaminhado para apreciação das respectivas Câmaras Especializadas, que o analisará à luz de seus critérios pré-estabelecidos Ordem: 60 (F-02498/85) Não referendar o processo e diligenciar na empresa para (segunda, quarta e sexta feira das 08h00min às 12h00min), anotado em 04/07/ Ordem: 62 (F-2526/11) Não referendar o processo e diligenciar na empresa para a averiguação das atividades desenvolvidas no âmbito da CEEMM, com o preenchimento de ficha cadastral Indústria de Transformação e a obtenção de material promocional dos produtos Ordem: 64 (F-00823/89) Não referendar o processo e diligenciar na empresa para (segunda a sexta feira das 14h00min às 17h00min), anotado em 16/07/2007. Obs.: a) A CEEMM em reunião procedida em 30/04/2009, quando da apreciação da Relação de Pessoas Jurídicas nº , no caso da indicação do profissional pela empresa Consult Engenharia e Avaliações Ltda. (F-00048/82 Ordem 48), decidiu pela realização de diligência na empresa para a verificação das atividades de elaboração de perícias e avaliações, elaboração de plantas e projetos; planejamento e consultoria técnica no âmbito da CEEMM, sendo que o processo ainda não foi encaminhado. b) Que a unidade de origem proceda ao encaminhamento do presente processo e do F-00048/82 com urgência, após a realização das diligências Ordem: 67 (F-23091/04) Não referendar o processo e diligenciar na empresa para (segunda a sexta feira das 14h00min às 18h30min), anotado em 13/10/2009, bem como o horário de funcionamento da empresa Ordem: 70 (F-00103/56) Não referendar o processo em face do não cumprimento do Salário Mínimo Profissional (CELETISTA - Remuneração em 29/07/2011 de R$ 4.541,33) para a jornada de trabalho de segunda a sexta feira das 08h00min às 17h48min com uma hora de almoço), devendo a empresa proceder à adequação da remuneração, para posterior retorno em nova relação Ordem: 88 (F-02448/11) Não referendar o processo e diligenciar na empresa para (segunda a quinta feira das 08h00min às 11h00min)
18 7.17. Ordem: 90 (Processo não consignado) Não referendar o processo e diligenciar na empresa para averiguar o cumprimento da jornada de trabalho proposta pelo profissional indicado (segunda a sexta feira das 18h00min às 21h00min), bem como o horário de funcionamento da empresa Ordem: 92 (F-10082/03) Não referendar o processo e diligenciar na empresa para a averiguação das atividades desenvolvidas no âmbito da CEEMM, com o preenchimento de ficha cadastral Indústria de Transformação e a obtenção de material promocional dos produtos, bem como averiguar o cumprimento da jornada de trabalho proposta pelo profissional indicado (segunda a quinta feira das 18h00min às 20h30min e sexta feira das 18h00min às 20h00min), bem como o horário de funcionamento da empresa Ordem: 95 (F-02390/11) Não referendar o processo e diligenciar na empresa para (quarta e quinta feira das 10h00min às 16h00min) Ordem: 96 (F-02797/11) Não referendar o processo e diligenciar na empresa para (segunda, quarta e sexta feira das 08h00min às 12h00min) Ordem: 99 (F-02658/09) Não referendar o processo e diligenciar na empresa para (segunda a sexta feira das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min), anotado em 21/08/2009, com o preenchimento de ficha cadastral Indústria de Transformação e a obtenção de material promocional dos produtos Ordem: 102 (F-02860/11) Não referendar o processo e diligenciar na empresa para (segunda, quarta e sexta feira das 18h00min às 22h00min), o horário de funcionamento da empresa, bem como o preenchimento de ficha cadastral Indústria de Transformação e a obtenção de material promocional dos produtos/serviços Ordem: 122 (F-613/2011) - Referendar o processo com a anotação do Engenheiro Mecânico João Martins Neto, bem como: a) Diligenciar na empresa pela qual o profissional já se encontra anotado desde 03/02/1997 (F-20006/97 Irmãos Pascutti Ltda.), para fins de atualização das informações (contrato com prazo indeterminado). b) Encaminhar o processo à CEEC em face do objetivo social (...casas pré-moldadas...) Ordem: 124 (F-01254/88) - Referendar o processo com a anotação da Engenheira Mecânica e Técnica em Mecânica Alessia Magali Fontes de Lima (Artigo 12 da Resolução 218/73 do Confea e do artigo 4º do Decreto Federal /85, circunscritas ao âmbito da respectiva modalidade). Obs.: a) A CEEMM em reunião procedida em 30/06/2011, quando da apreciação do presente processo, decidiu pelo indeferimento da anotação do Engenheiro de Operação-Modalidade Mecânica Arnaldo dos Santos, devendo a interessada proceder à indicação de profissional com as atribuições do artigo 12 da Resolução 218/73 do Confea. b) Que a unidade de origem proceda às anotações cabíveis em face do indeferimento da anotação Ordem: 131 (F-00322/11) Não referendar o processo e diligenciar na empresa para 18
19 (segunda a sexta feira das 17h30min às 20h30min e sábado das 08h00min às 13h00min), bem como o horário de funcionamento da empresa Ordem: 136 (Processo não consignado) - Referendar o processo com a anotação do Engenheiro Mecânico José Cyrino Gonçalves Ambrozio (Artigo 12 da Resolução 218/73 do Confea). Obs.: a) A CEEMM em reunião procedida em 04/02/2011, quando da apreciação do processo, pela qual o profissional já se encontra anotado (F-02323/09 Ordem 30), em face da diligência procedida, decidiu pelo indeferimento da anotação do profissional pela empresa F. J. Alves Manutenção Ltda., devendo a firma proceder à adequação do horário de trabalho ou a indicação de novo responsável técnico. b) Que a unidade de origem proceda às anotações cabíveis em face do indeferimento da anotação. c) Encaminhar o processo à CEEE em face do objetivo social (...manutenção de...geradores e cabines de alta e baixa tensão...) Ordem: 139 (F-01072/94) Não referendar o processo, em face do não cumprimento do Salário Mínimo Profissional (CELETISTA - Remuneração em 09/08/2011 de R$ 4.040,00) para a jornada de trabalho de segunda a sexta feira das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 18h00min), devendo a empresa proceder à adequação da remuneração, para posterior retorno em nova relação Ordem: 141 (F-01879/09) Não referendar o processo e diligenciar na empresa para (terça e quinta feira das 08h00min às 15h00min) Ordem: 143 (F-4110/10) Não referendar o processo e diligenciar na empresa para (quinta, sexta e sábado das 07h30min às 11h45min com 15 min de intervalo), bem como o horário de funcionamento da empresa Ordem: 146 (F-02816/11) Não referendar o processo e diligenciar na empresa para (segunda, quarta e sexta-feira das 08h00min às 12h15min). Obs.: a) A CEEMM em reunião procedida em 16/12/2010, quando da apreciação da Relação de Pessoas Jurídicas nº , no caso do processo da empresa Flex Elevadores Comércio de Peças e Manutenção Ltda. (F-2737/10 Ordem 41), pela qual o profissional já se encontra anotado, decidiu pelo indeferimento da anotação em face do então conflito nas jornadas de trabalho entre a mesma (segunda a sexta feira das 08h00min às 19h15min) e a firma Elevadores Woltz Comércio e Assistência Técnica Ltda. (processo F-4168/09 segunda, terça e quarta feira das 15h00min às 19h15min). b) A unidade de origem deverá proceder ao encaminhamento do processo F-2737/10 à CEEMM, com a decisão da mesma, referente à análise e/ou ao referendo da anotação do profissional José Aldecoa Garcia, com a nova jornada de trabalho constante da presente relação (segunda a sexta feira das 08h00min às 14h15min) Ordem: 147 (F-2846/11) - Não referendar o processo e diligenciar na empresa para averiguar o cumprimento da jornada de trabalho proposta pelo profissional Nazareno Sebastião Alves de Souza (segunda a sexta feira das 13h00min às 16h00min), bem como para averiguar o desenvolvimento da atividade e da natureza dos projetos. 19
20 Obs.: A anotação do profissional Edson Nogueira Peixoto será analisada em conjunto, quando do recebimento do processo Ordem: 152 (F-00940/98): No caso do Engenheiro Naval Ricardo Sbragio, não referendar a anotação em face do conflito nas jornadas de trabalho: Empresa objeto de indicação: segunda, quarta e sexta-feira das 08h00min às 12h00min Empresa já anotado: segunda a sexta-feira das 08h00min às 18h00min No caso do Engenheiro Metalurgista Ricardo Strangis Cumino, a UGI deverá proceder à confirmação das informações relativas à remuneração (R$ 5.000,00) em face do vínculo (sócio), para posterior retorno em nova relação Ordem: 162 (F-0968/2010) Não referendar o processo e diligenciar na empresa para (segunda-feira das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min e terça-feira das 08h00min às 12h00min) Ordem: 163 (F-10045/92): O processo não requer providências com referência à anotação do Engenheiro de Operação (Curso Mecânica de Máquinas) Luiz Augusto Moretti, uma vez que a mesma foi objeto de decisão favorável por parte da CEEMM na reunião procedida em 30/06/ Pelo referendo da anotação do Engenheiro Industrial-Mecânico José Benedicto Pompeu de Jesus Júnior Ordem: 171 (F-21/2010) Não referendar o processo e diligenciar na empresa para a averiguação das atividades desenvolvidas no âmbito da CEEMM, com o preenchimento de ficha cadastral Indústria de Transformação e a obtenção de material promocional dos produtos/serviços Ordem: 172 (F-622/10) Não referendar o processo e diligenciar na empresa para averiguar o cumprimento da jornada de trabalho proposta pelo profissional indicado (segunda a sextafeira das 16h00min às 18h00min e sábado das 08h00min às 16h00min), bem como o horário de funcionamento da empresa Ordem: 173 (F-02397/11) Não referendar o processo e diligenciar na empresa para (segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min) Ordem: 175 (F-27029/03) Não referendar o processo e diligenciar na empresa para (sextafeira e sábado das 08h00min às 14h00min), bem como o horário de funcionamento da empresa Relação de Pessoas Jurídicas nº 481: Retirado de pauta para apreciação na próxima reunião V.I.III Relação de Cancelamento nº 01/2011 UGI Osasco - Aprovada; Relação de Cancelamento nº 03/2011 UGI Ribeirão Preto Aprovada; Relação de Cancelamento nº 13/11 e 21/11 UGI São Carlos Aprovada;
SESSÃO PLENÁRIA Nº 2003 (ORDINÁRIA) DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
SESSÃO PLENÁRIA Nº 2003 (ORDINÁRIA) DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 Item III. Discussão e aprovação da Ata da Sessão Plenária nº 2002 (ORDINÁRIA) PAUTA Nº: 1 PROCESSO: Interessado: Crea-SP Assunto: Discussão