Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10677003/paragrafo-2-artigo-129-da-constituicao-federal-de-1988
Timestamp: 2019-09-17 10:50:36+00:00
Document Index: 9465499

Matched Legal Cases: ['artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 129']

Art. 129, § 2 da Constituição Federal de 88
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Página 2 do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) de 13 de Setembro de 2019
- com base no parágrafo 2º do art. 129 da Constituição Federal e nos termos do Provimento n. 11/2008, o Promotor.../2019). - com base no parágrafo 2º do art. 129 da Constituição Federal e nos …
Página 4 do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP-PE) de 11 de Setembro de 2019
de sua titularidade, com fulcro no artigo 129, § 2º, da Constituição Federal c/c os artigos 2º e 3º da Resolução RESPGJ nº... O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, …
Página 4 do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP-PE) de 10 de Setembro de 2019
, com fulcro no artigo 129, § 2º, da Constituição Federal c/c os arts. 2º e 3º da Resolução RES-PGJ nº. 002/2008. Encaminhe... Corregedoria-Geral do Ministério Público, em consonância com o art. 7º …
Página 1 do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP-PE) de 6 de Setembro de 2019
no artigo 129 , § 2º , da Constituição Federal , c/c os artigos 2º e 3º, da Resolução RES-PGJ nº 002/2008... anexo desta Portaria, a residir fora do município de sua titularidade, com fulcro no arti……
Página 2 do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) de 6 de Setembro de 2019
- com base no parágrafo 2º do art. 129 da Constituição Federal e nos termos do Provimento n. 11/2008, considerando o que consta...Pg. 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul MP-RS de …
Página 4 do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP-PE) de 5 de Setembro de 2019
do posicionamento da Corregedoria Geral e Manifestação da ATMA, com fulcro no artigo 129 , § 2º , da Constituição... Federal c/c os arts. 2º e 3º da Resolução RES-PGJ nº. 002/2008.Encaminhe-se …
Página 5 do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP-PE) de 5 de Setembro de 2019
do posicionamento da Corregedoria Geral e Manifestação da ATMA, com fulcro no artigo 129 , § 2º , da Constituição Federal... c/c os arts. 2º e 3º da Resolução RES-PGJ nº. 002/2008. Encaminhe-se …
Página 7 do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP-PE) de 4 de Setembro de 2019
do posicionamento da Corregedoria Geral e manifestação da ATMA, com fulcro no artigo 129, § 2º, da Constituição Federal, c/c os artigos... Público de Contas de Pernambuco Assunto: …
Página 8 do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP-PE) de 4 de Setembro de 2019
fundamentos e defiro o pedido com fulcro no artigo 129, § 2º, da Constituição Federal c/c os arts. 2º e 3º da Resolução... da requerente e determinar a averbação do tempo de serviço prestado à …
Página 1836 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 4 de Setembro de 2019
atribuições conferidas ao Ministério Público e às Polícias Federal e Civil (CF, artigo 129, I e VIII e 2o; e 144, 1o, I... destes verbos, como por exemplo “ter em depósito”, não se pode ignorar o …
Art. 129, § 2 da Constituição Federal - Constituição Federal de 88