Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/28893289/artigo-351-da-lei-n-13105-de-16-de-marco-de-2015
Timestamp: 2018-09-20 16:31:08+00:00
Document Index: 17076010

Matched Legal Cases: ['artigo 351', 'artigo 351', 'artigo 351', 'artigo 32', 'artigo 350', 'artigo 350']

Art. 351 da Lei 13105/15
Andamento do Processo n. 1001616-96.2018.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 20/09/2018 do TJSP
Andamento do Processo n. 1001616-96.2018.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 20/09/2018 do TJSP Processo... 1001616-96.2018.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478 /68 - Revisão - D.B.S. - D.B.C.S. - Sobre a contestação... e documentos, nos termos do artigo 351 do CPC , no prazo de quinze dias, dig...
Andamento do Processo n. 1003501-48.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum - 20/09/2018 do TJSP
BRASIL S.A - Sobre a contestação e documentos, nos termos do artigo 351 do CPC , no prazo de quinze dias, diga o ex... CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RENATA HELOISA DA SILVA SALLES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA BOCALETTO GIARETTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0190/2018...
Andamento do Processo n. 1003783-86.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum - 20/09/2018 do TJSP
, nos termos do artigo 351 do CPC , no prazo de quinze dias, diga o ex adverso. - ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB... BOCALETTO GIARETTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0190/2018...
Andamento do Processo n. 1000640-83.2018.8.26.0283 - Procedimento Comum - 20/09/2018 do TJSP
dos artigos 350 e 351 do CPC . No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando...-83.2018.8.26.0283 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Idete de Oliveira - Certifico e dou fé que a contestação... apresentada é tempestiva. À parte autora para manifestação sobre a cont...
Andamento do Processo n. 1002115-93.2017.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 20/09/2018 do TJSP
ao requerente para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre contestação (art. 350 ou 351 do CPC ) de páginas 62/64 destes autos...Andamento do Processo n. 1002115-93.2017.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 20/09/2018 do TJSP Processo... 1002115-93.2017.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478 /68 - R...
Andamento do Processo n. 1002003-90.2018.8.26.0288 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - 20/09/2018 do TJSP
(Art. 434 , NCPC ). PRAZO PARA DEFESA: 15 (quinze) dias. ADVERTÊNCIA: Nos termos dos artigos 341 e 344 , ambos do Novo... pessoal (art. 9º , § 1º da Lei Federal nº 11.419 /2006) que desobriga a anexação. Para visualização, o (a)(s) requerido (a)(s... do artigo 32 , parágrafo único do Decreto nº 59.566 /66, a antecipaç...
Andamento do Processo n. 1002277-54.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum - 20/09/2018 do TJSP
) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º , § 1º da Lei Federal nº 11.419 /2006... de conciliação.( CPC , art. 139 , VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é... autorizada pelo art. 139 , VI , do CPC /2015, pode o juiz, de ofício, ...
Andamento do Processo n. 1002441-19.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum - 20/09/2018 do TJSP
e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º , § 1º da Lei Federal nº 11.419 /2006... de conciliação. ( CPC , art. 139 , VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento... é autorizada pelo art. 139 , VI , do CPC /2015, pode o juiz,...
Andamento do Processo n. 1026950-39.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum - 20/09/2018 do TJSP
sobre a contestação/resposta oferecida (artigo 350/ 351 do CPC/2015 ) e respectivos documentos, se houver, em 15 dias. Ainda, no... LUCIANA RASTELLI RANGEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0381/2018...
Andamento do Processo n. 1049340-37.2017.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - 20/09/2018 do TJSP
/ resposta oferecida (artigo 350/ 351 do CPC/2015 ) e respectivos documentos, se houver, em 15 dias. Ainda, no mesmo prazo, fica... 1049340-37.2017.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marco Aurélio Rodrigues... CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO REBECA MENDES BATISTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL...
Art. 351 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15
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