Source: https://publications.europa.eu/pt/publication-detail/-/publication/cf435d4f-87da-40ee-a091-f07f091828a3/language-pt
Timestamp: 2018-01-23 00:33:32+00:00
Document Index: 166887165

Matched Legal Cases: ['artigo 61', 'artigo 1', 'artigo 61', 'artigo 1', 'artigo 61', 'artigo 1', 'artigo 61', 'artigo 1', 'artigo 61', 'artigo 1']

Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.° do Acordo EEE e do n.° 3 do artigo 1.° do Protocolo n.° 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções - EU Law and Publications
Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.° do Acordo EEE e do n.° 3 do artigo 1.° do Protocolo n.° 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções
Tema: auxílio estatal, controlo dos auxílios estatais, empréstimo concedido, Noruega, política regional, região desfavorecida
CELEX : E2005C0317(01)
OJ : JOC_2005_065_R_0007_01
Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61. o do Acordo EEE e do n. o 3 do artigo 1. o do Protocolo n. o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — Decisão do Órgão...
12.1.2006 PT Jornal Oficial da União...
Autor: Órgão de Fiscalização da EFTA
Tema: auxílio estatal, controlo dos auxílios estatais, Noruega, produção audiovisual
Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.° do Acordo EEE e do n.° 3 do artigo 1.° da Parte I do Protocolo n.° 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — Decisão do...
14.2.2008 PT Jornal Oficial da União...
Publicado em: 2008-02-14
Tema: auxílio estatal, controlo dos auxílios estatais, inovação, investigação e desenvolvimento, Noruega, política de investigação
Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61. o do Acordo EEE e do n. o 3 do artigo 1. o da Parte I do Protocolo n. o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — Decisão...
8.10.2009 PT Jornal Oficial da União...
Publicado em: 2009-10-08
Tema: auxílio estatal, controlo dos auxílios estatais, crédito imobiliário, EFTA, instituição financeira, Islândia