Source: https://www.al.sp.gov.br/alesp/normas/?tipoNorma=3&ano=1998
Timestamp: 2017-11-23 11:05:28+00:00
Document Index: 52347272

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 1']

"Dispõe sobre denominação: Artigo 1º - O presídio de Guarulhos, da COESPE, da Secretaria de Administração Penitenciária, passa a denominar-se "Presídio Adriano Marrey""
"Artigo 1º - A autorização concedida à Sec. de Assist. e Desenv. Social pelo art. 1º do Dec. 42.080, de 12.08.97, fica prorrogadaa até 31/12/98, a contar de 13/08/98, observadas as normas legais e regulamentares ref. à matéria."
"Dá denominação de "Hospital Maternidade Interlagos " HMI , ao Hospital Interlagos"
"Dispõe sobre crédito suplentar."
"Artigo 1º - Passa a denominar-se Núcleo de Pesquisas Zootécnicas Geraldo José Rodrigues Alckmin o Núcleo de Pesquisas Zootécnicas, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, sediado em Pindamonhangaba"
"Artigo 1º - Os padrões de lotação do Hospital Guilherme Álvaro e do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, da Secretaria da Saúde, fixados nos Anexos III e VI, artigo 1º do Decreto 39.546, de 18/11/1994, ficam alterados de acordo com os Anexos I e II que fazem parte deste Decreto"
"Artigo 1º - Os pagamentos de despesas, obrigações ou responsabilidades de qualquer natureza, inclusive os decorrentes de decisões judiciais, de serviços da dívida pública ou de transferências, processados pelas unidades e instituições que integram a Administração Direta do Estado, deverão ser formalizados, exclusivamente pela Nossa Caixa/Nosso Banco - NC/NB"
Decreto n° 42.897, de 02/03/1998
"Homologa, por 60 (sessenta) dias, Decreto do Prefeito Municipal de Piraju, que declarou situação de Emergência"
Decreto n° 42.896, de 02/03/1998
"Transfere da administração da Secretaria da Saúde para a da Secretaria da Administração Penitenciária, imóvel que especifica, situado no Município de Casa Branca"
Decreto n° 42.895, de 02/03/1998
"Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação do Município de Riolândia, imóvel que especifica"
Decreto n° 42.894, de 02/03/1998
"Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação do Município de Getulina, imóvel que especifica"
Decreto n° 42.893, de 02/03/1998
"Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação do Município de Ilhabela, imóvel que especifica."
Decreto n° 42.892, de 27/02/1998
"Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação do Município de Diadema, imóvel que especifica"
Decreto n° 42.891, de 27/02/1998
"Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, em favor do Município de Osvaldo Cruz de imóvel que especifica"
Decreto n° 42.890, de 27/02/1998
"Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação, do Município de Santa Rita D'Oeste, imóveis com benfeitorias erigidas pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo destinadas a abrigar a Cadeia Pública e Delegacia de Polícia"
Decreto n° 42.889, de 27/02/1998
"Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação, do Município de Ribeirão Preto, uma área de terra, situada naquele município, destinada à construção de prédio e instaalação da Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo."
Decreto n° 42.888, de 26/02/1998
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Administração e Modernização do Serviço Publico, visando ao atendimento de Despesas Correntes"
Decreto n° 42.887, de 26/02/1998
"Fixa prazos especiais para recolhimento do ICMS pelos contribuintes que aderirem à promoção "Liquida Shopping""
Decreto n° 42.886, de 26/02/1998
"Dispõe sobre implantação, a operacionalização e a administração do "PoupaTempo" - Centrais de Atendimento ao Cidadão""
Decreto n° 42.885, de 26/02/1998
"Transfere da administração da secretaria da Educação para a da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho imóvel que especifica, situado no Município de São Paulo"
Decreto n° 42.884, de 26/02/1998
"Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, imóveis situados no Município e Comarca de Bragança Paulista, necessários à SABESP"
Decreto n° 42.883, de 26/02/1998
"Autoriza a Fazenda do Estado a receber da FEPASA - Ferrovia Paulista S.A, mediante permissão de uso, imóvel que especifica, situado no Município de Iperó."
Decreto n° 42.882, de 25/02/1998
"Dispõe sobre a exclusão de cargo e funções-atividades dos Anexos que especifica, integrantes dos Decretos nºs 41.287, de 06.11.96 e 42.152 de 01/09/97, e dá providências correlatas"
Decreto n° 42.881, de 25/02/1998
"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóveis situados no bairro denominado São Rafael, Distrito de São Rafael, Município e Comarca de São Paulo necessários à SABESP."