Source: http://www.tjdrs.com.br/?p=1761
Timestamp: 2020-07-04 16:14:18+00:00
Document Index: 69597115

Matched Legal Cases: ['artigo 176', 'artigo 191', 'artigo 250', 'artigo 254', 'artigo 206', 'artigo 206', 'artigo 258', 'artigo 258', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 250', 'artigo 266', 'artigo 213', 'artigo 206']

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 056/19 | TJDRS
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 056/19
Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal, Auditor Presidente da Sexta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 21 de novembro de 2019, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.
371/19. Partida: SER Cruz Alta x SC Gaúcho, realizada em Cruz Alta, dia 22/09/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): SER Cruz Alta, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 206 e 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC; SC Gaúcho, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC; Lucas Wingert, atleta do SC Gaúcho, CBF nº 365365, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD e João Vilson Silveira Oliveira, massagista do SER Cruz Alta, incurso na sanção do artigo 254-A c/c 157, II, ambos do CBJD.
422/19. Partida: SC Internacional x EC Cruzeiro, realizada em Alvorada, dia 25/10/2019. Campeonato Gaúcho Junveil – 2019. Denunciado(s): SC Internacional, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD e EC Cruzeiro, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
423/19. Partida: CE Aimoré x EC São José, realizada em São Leopoldo, dia 27/10/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): Everton Luiz Ferrão de Oliveira Junior, atleta do EC São José, CBF nº 335478, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
424/19. Partida: AE São Borja x EC Pelotas, realizada em São Borja, dia 31/10/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): Jarbas Jardim Fernandes, atleta do AE São Borja, CBF nº 308078, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
425/19. Partida: SC Rio Grande x FC Santa Cruz, realizada em Rio Grande, dia 02/11/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): SC Rio Grande, entidade desportiva, incurso na sanção dos artigos 191, III; 213, III, §1º (três vezes); 257, §3º, e 211, todos do CBJD; Leandro da Rosa Fonseca, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 548124, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD; Igor Gabriel Ferreira da Rosa, atleta do FC Santa Cruz, CBF nº 615897, incurso na sanção do artigo 254, §1º, I, do CBJD; João Vitor Goulart dos Santos, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 651830, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD; Adrian Mortola Santos, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 548938, incurso na sanção dos artigos 254-A, §1º, I, e 257, §1º, ambos do CBJD; João Vitor Silva Argilar, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 582336, incurso na sanção dos artigos 254-A e 257, §1º, ambos do CBJD; Guilherme Martins de Abreu, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 617144, incurso na sanção dos artigos 254-A, §1º, I, e 257, §1º, ambos do CBJD; Claudio Santana Carvalho, dirigente do SC Rio Grande, incurso na sanção dos artigos 258-B (duas vezes); 243-F (duas vezes) e 243-D, todos do CBJD e Tiago Lemos Clasen, árbitro central, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.
426/19. Partida: SERC Brasil x SC Oriente, realizada em Farroupilha, dia 02/11/2019. Campeonato Gaúcho Feminino – 2019. Denunciado(s): Gabriel Marchet, dirigente do SERC Brasil, incurso na sanção dos artigos 258-B e 243-F, §1º, ambos do CBJD; SERC Brasil, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, §1º (duas vezes), do CBJD e Aurelio dos Santos, preparador físico do SERC Brasil, incurso na sanção dos artigos 258-B; 243-F, §1º, e 243-C, todos do CBJD.
427/19. Partida: SER Caxias do Sul x EC Pelotas, realizada em Caxias do Sul, dia 03/11/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): SER Caxias do Sul, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.