Source: http://www.esposendeservicostv.com/ns/sessao-ordinaria-da-assembleia-municipal-de-esposende-6/
Timestamp: 2019-10-17 13:46:41+00:00
Document Index: 112098726

Matched Legal Cases: ['artigo 13', 'artigo 11', 'artigo 42', 'artigo 42', 'artigo 76', 'artigo 25']

20 Agosto 2019 | DESTAQUES:
Ordem de Trabalhos da sessão ordinária da Assembleia Municipal de Esposende, a ter lugar na próxima quinta-feira, dia 27 de junho, às 21h00, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio.
01.01 – Aprovação de Atas:_____________________________________________________
01.01.01 – Aprovação da Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 08 de abril de 2019 – proposta de aprovação.———————————————————–
01.01.02 – Aprovação da Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal, realizada em 25 de abril de 2019 – proposta de aprovação.—————————————————————-
01.02 – Correspondência diversa – para conhecimento.————————————————–
01.03 – Intervenções dos senhores Deputados Municipais e dos senhores Presidentes de Junta de Freguesia.————————————————————————————————-
02.01 – Apoios às Juntas de Freguesia – para conhecimento, nos termos do artigo 13o do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de Freguesia.—————————————-
02.02 – Proposta da Câmara Municipal de Esposende de Pedidos de Isenção e de Ratificação de Taxas – para conhecimento, de acordo com o ponto 2.3 das medidas provisórias aprovadas na sessão da Assembleia Municipal de 30 de novembro de 2015.———————–
02.03 – Contratos de Investimento ao abrigo do Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento – para conhecimento, de acordo com o artigo 11o do Regulamento de
Concessão de Incentivos ao Investimento.——————————————————————-
02.04 – Relatório de Execução Orçamental – 1o Trimestre 2019 – da Esposende 2000 – Atividades Desportivas e Recreativas, E.M. – para conhecimento, nos termos do artigo 42o da Lei no 50/2012, de 31 de agosto, na redação dada pela Lei no 69/2015, de 16 de julho. —-
02.05 – Relatório de Execução Orçamental – 1o Trimestre 2019 – Esposende Ambiente, EM–para conhecimento, nos termos do artigo 42o da Lei no 50/2012, de 31 de agosto, na redação
dada pela Lei no 69/2015, de 16 de julho. ——————————————————————–
02.06 – Apreciação do Relatório de Consolidação de Contas do Grupo Público do Município de Esposende – Ano de 2018, nos termos do no 2 do artigo 76o da Lei no 73/2013, de 3 de
setembro.————————————————————————————————————-
02.07 – Deliberação sobre a proposta da Câmara Municipal de transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no âmbito da Lei no 50/2018.—-
02.08 – Aprovação de Revisão Orçamental dos Documentos Previsionais para o ano de 2019 – Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal, nos termos da alínea a) do no 1
02.09 – Deliberação sobre a proposta da Câmara Municipal de Interpretação de Ato Administrativo, nos termos da alínea b) do no 1 do artigo 25o do Anexo I à Lei no 75/2013, de
12 de setembro.—————————————————————————————————–