Source: https://www.athleteshop.pt/termos-e-condicoes
Timestamp: 2018-05-21 01:24:33+00:00
Document Index: 127675776

Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'ARTIGO 7', 'ARTIGO 8', 'ARTIGO 9', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 12', 'artigo 4', 'ARTIGO 13', 'ARTIGO 14', 'ARTIGO 15']

termos e condições - Athleteshop.pt
Nestes Termos e Condições, os seguintes termos terão os seguintes significados:
Empreendedor: o natural da pessoa colectiva fornecimento de produtos e / ou serviços a distância para os consumidores;
Consumidor: a pessoa natural não agindo no exercício do seu / sua profissão ou negócio e entrar em um contrato à distância com o empreendedor;
Contrato Distância: um contrato em que, até à conclusão do contrato, de uso exclusivo é feito de uma ou mais tecnologias de comunicação à distância, no âmbito do sistema organizado pelo Empreendedor para venda à distância de produtos e / ou serviços;
Tecnologia para comunicação à distância: um meio a ser usado para concluir um acordo, sem que o consumidor eo empresário estar juntos no mesmo lugar ao mesmo tempo;
período de reflexão: o período durante o qual o consumidor pode exercer o direito de rescisão;
Direito de retirada: a opção para os consumidores a se retirar do contrato à distância dentro do período de reflexão;
Continuando contrato de desempenho: um contrato à distância relativo a uma série de produtos e / ou serviços, para o qual a oferta e / ou obrigação de compra é repartido por um período mais longo;
suporte de dados a longo prazo: quaisquer meios que permitem que o consumidor ou o Empreendedor para armazenar informações dirigido a ele / ela pessoalmente em uma maneira de fazer consultas futuras e reprodução inalterada das informações armazenadas possível.
Nos dias de semana, você pode sempre contactar-nos pelo número de telefone: +31 (0)85 9020165. Monday till Friday from 09:00 till 17:00.
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Chambre de Commerce: 01182566
código de IVA: NL822432110B01
Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se a qualquer oferta por parte do empresário e qualquer contrato à distância celebrado pelo empreendedor eo consumidor.
Antes da celebração de um contrato à distância, o empreendedor deve fazer o texto destes Termos e Condições Gerais disponíveis para o consumidor. Se isso não for razoavelmente possível, o empresário, antes da celebração do contrato à distância, deve notificar que os Termos Gerais e Contditions podem ser consultados no Empreendedor do e que, a pedido do consumidor, eles serão enviados para o consumidor de forma gratuita, o mais rapidamente que possível.
Se o contrato à distância é celebrado eletronicamente, o texto destes Termos e Condições Gerais, no desvio da seção anterior e antes do contrato à distância é concluído, também podem ser fornecidos ao consumidor por via electrónica, de tal forma que o consumidor pode facilmente armazená-lo em um suporte de dados de longo prazo. Se esta é reasonaly impossível, ele será especificado quando os Termos e Condições Gerais podem ser vistos eletronicamente antes da celebração do contrato à distância, e que eles serão entregues a pedido do consumidor de forma gratuita, seja por meio eletrônico ou de outra forma;
Se, para além desses Termos e Condições Gerais condições específicas de produtos ou serviços se aplicam, os segundo e terceiro parágrafos são aplicáveis ​​em conformidade e, em caso de Termos genral contraditórias e Condições, o consumidor pode sempre recorrer à disposição aplicável que é mais favorável a ele / ela.
Se a oferta é de duração limitada ou se certas condições se aplicam, deve ser explicitamente indicado na oferta.
A oferta contém uma descrição completa e precisa dos produtos e / ou serviços oferecidos. A descrição é adequadamente detaild para que o consumidor possa avaliar os produtos e / ou serviços de forma adequada. Se o empresário faz uso de imagens, são imagens verdadeiras dos produtos e / ou serviços prestados. erros óbvios ou erros na oferta não são vinculativas para o empreendedor.
Todas as ofertas conter informações que é claro para o consumidor o que direitos e deveres estão ligados a aceitar a oferta:
Quaisquer custos de entrega, se aplicável;
A maneira em que o acordo será concluído, e que ações são necessárias para estabelecer esta;
Quer ou não o direito de retirada é aplicável;
A forma de pagamento, entrega ou execução do contrato;
O prazo de aceitação da proposta, ou, conforme o caso, o prazo para honrar o preço;
A taxa de comunicação à distância, se os custos para a utilização da tecnologia para comunicação à distância são calculados numa base diferente da tarifa de base;
Se o contrato for formulado após conclusão, como o consumidor pode consultá-lo;
A maneira pela qual o consumidor pode acquiant ele / ela mesma com ações indesejadas antes da celebração do contrato, ea forma como o consumidor pode corrigir essas ações antes da celebração do contrato;
Quaisquer outras que Dutch línguas em que o contrato pode ser celebrado;
Os códigos de conduta a que o empreendedor tenha apresentado e a maneira pela qual o consumidor pode consultar estes códigos de conduta por via electrónica; e
A duração mínima do contrato à distância, no caso de um contrato de entrega contínua ou periódica de produtos ou serviços.
Sem prejuízo do disposto no n.º 4, o contrato torna-se válida quando o consumidor aceitou a oferta e cumpriu os termos e condições estabelecidos.
Se o consumidor aceitou a oferta por meio eletrônico, o empreendedor deve confirmar imediatamente a recepção da aceitação da oferta por meio eletrônico. Contanto que a recepção da referida aceitação não tenha sido confirmada, o consumidor pode rejeitar o contrato.
Se o contrato for Concluiu elecctronically, o empresário vai tomar medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas para a transferência electrónica de dados e garantir um ambiente web seguro. Se o consumidor pode pagar eletronicamente, o empreendedor deve observar as medidas de segurança apropriadas.
O empreendedor pode, dentro dos limites da lei, reunir informações sobre a capacidade do consumidor para cumprir as suas obrigações de pagamento, bem como todos os factos e os factores relevantes para concluir de forma responsável do contrato à distância. Se, agindo sobre os resultados desta investigação, o empresário tem boas razões para não celebração do contrato, ele é legalmente o direito de recusar uma ordem ou pedido, dando razões, ou para anexar condições especiais para a implementação.
Menu Empreendedor deve enviar a seguinte informação juntamente com o produto ou serviço, por escrito ou de tal forma que o consumidor pode armazená-lo de uma forma acessível sobre um suporte de dados de longo prazo:
O endereço visita de estabelecimento de negócios do Empreendedor, onde o consumidor pode entrar em contato para quaisquer reclamações;
As condições em que e a maneira pela qual o consumidor pode exercer o direito de retirada, ou, conforme o caso, informações claras sobre ser excluídos do direito de retractação;
A informação correspondente aos serviços e garantias pós-venda existentes;
A informação tal como referido no artigo 4º, nº 3 destes Termos e Condições, a menos que o empreendedor já tiver fornecido ao consumidor com esta informação antes da execução do contrato;
Os requisitos para o cancelamento do contrato se o contrato tem uma duração de mais de um ano ou por um período indeterminado de tempo.
Se o empresário comprometeu-se a entregar uma série de produtos ou serviços, a estipulação no parágrafo anterior aplica-se a primeira entrega única.
Ao comprar produtos, o consumidor tem a opção de denunciar o contrato sem especificar quaisquer razões para um período de pelo menos 14 dias. Este período começa no dia em que o produto é recebido por ou em nome do consumidor.
Durante esse período, o consumidor deve manusear o produto ea embalagem com cuidado.
Só é responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, características e funcionamento dos bens.
Se desejam exercer o direito de resolução, o consumidor deve notificar o Empresário e devolver o produto com todos os acessórios entregues.
ARTIGO 7 - CUSTOS em caso de retirada
Se o consumidor exercer o direito de retirada, apenas os custos de retorno são a expensas do consumidor.
Se o consumidor tiver feito o pagamento, o empresário deve retornar esta quantia o mais cedo possível, mas no prazo máximo de 30 dias após o retorno ou retirada.
ARTIGO 8 - EXCLUSÃO DO DIREITO DE RETIRADA
Se o consumidor não tem o direito de retirada, o empreendedor pode excluir esse direito só do Empreendedor indicou que este clearily na oferta ou pelo menos em tempo útil antes da celebração do contrato.
A exclusão do direito de retirada só é possível para os produtos:
Que foram realizados de acordo com especificações do consumidor;
Que são, obviamente, de natureza pessoal;
Isso não pode ser devolvido devido a sua natureza;
Que estragam ou idade rapidamente;
Cujos preços estão sujeitos a flutuações do mercado financeiro que estão além do controle do empreendedor;
Para jornais e revistas individuais;
Para áudio e gravações de vídeo e software de computador de que o consumidor tenha quebrado o selo.
ARTIGO 9 - O PREÇO
Os preços dos produtos e / ou serviços prestados não devem ser levantados durante o período de validade indicado na oferta, sujeita às variações de preço devido a alterações nas taxas de IVA.
Ao contrário do parágrafo anterior, o empreendedor pode oferecer produtos ou serviços cujos preços estão sujeitos a flutuações do mercado financeiro que estão além do controle do empreendedor, a preços variáveis. A oferta irá indicar a possibilidade de ser sujeito a flutuações e o fato de que quaisquer preços indicados são preços-alvo.
Os aumentos de preços dentro de 3 meses do afer da celebração do contrato são permitidas somente se o Empreendedor estipulou-lo e
eles são o resultado de normas legais ou estipulações; ou
O consumidor tem a autoridade para cancelar o contrato antes do dia em que o aumento de preços começa.
Todos os preços indicados no fornecimento de produtos ou serviços, incluindo IVA.
O empresário garante que os produtos e / ou serviços em conformidade com o contrato, com as especificações listadas na oferta, com os requisitos razoáveis ​​de usabilidade e / ou fiabilidade e com as disposições existentes estatutários e / ou regulamentos governamentais sobre o dia do contrato foi concluída ..
Um arranjo oferecido como garantia pelo empresário, fabricante ou importador não afecta os direitos e afirma que o consumidor pode exercer contra o Entrepreneur sobre uma falha no cumprimento das obrigações do empreendedor com base na lei e / ou do contrato à distância.
ARTIGO 11 - ENTREGA unrequested
A entrega de produtos e / ou serviços serão exclusivamente feito sobre os consumidores pedido explícito.
O que é enviada pode, se desejado, ser mantido pelo Consumidor gratuitamente, ou pode ser enviado de volta gratuitamente.
ARTIGO 12 - ENTREGA E EXECUÇÃO
O Empreendedor exercerá o melhor cuidado possível no momento da reserva e durante a execução de pedidos de produtos, e ao avaliar os pedidos para a prestação de serviços.
O local de entrega é para o endereço indicado pelo consumidor para a empresa.
Com a devida observância das disposições constantes do artigo 4 destes Termos e Condições Gerais, a Companhia deverá executar as ordens aceitas com velocidade conveniente, mas, pelo menos, dentro de 30 dias, a menos que foi acordado al onger período de entrega. Se a entrega foi adiada, ou se uma ordem não pode ser preenchido ou pode ser preenchido apenas parcialmente, o consumidor deve ser informado sobre o prazo de um mês após a encomenda. Nesses casos, o consumidor tem direito a repudiado o contrato de forma gratuita e com direito a possível compensação.
Em caso de repúdio termos do número anterior, o empresário deve devolver o pagamento feito pelo consumidor, o mais rapidamente possível, mas, pelo menos, até 30 dias após o repúdio.
Se entrega de um produto encomendado acaba por ser impossível, o empreendedor deve fazer um esforço para oferecer um produto de substituição equivalente. Antes da entrega, que devem ser comunicados de forma clara e compreensível que um produto de substituição será entregue. O direito de retirada não podem ser excluídas com produtos de substituição. Os custos da shpment retorno devem ser suportados pelo empresário.
A menos que explicitamente acordado em contrário, o risco de perda e / ou dano aos produtos deverão permanecer com o Empreendedor até o momento em que são entregues ao consumidor.
ARTIGO 13 - continuação do desempenho CONTRATO
A Consmer pode, a qualquer momento rescindir o contrato celebrado por tempo indeterminado com a devida observância dos acordos de cancelamento acordadas e com aviso de pelo menos um mês.
Um contrato celebrado por um tempo definido tem uma validade de dois anos, no máximo. Se foi acordado que o contrato à distância será alargado em caso de slience do Consumidor, o contrato será continuado como um contrato por tempo indeterminado e será válido por um mês a que ele mais depois de continuação do contrato.
ARTIGO 14 - PAGAMENTO
Salvo acordo em contrário, os valores a serem pagos pelo consumidor devem ser liquidadas no prazo de 14 dias após a entrega das mercadorias, ou no caso de um acordo para fornecer um serviço, no prazo de 14 dias após a entrega dos documentos relativos a este serviço.
Ao vender produtos aos consumidores, não é permitida a negociar um adiantamento de mais de 50% nos Termos e Condições Gerais. Quando um adiantamento foi acordado, o consumidor não pode valer qualquer direito sobre a execução dessa ordem ou a prestação do serviço em causa, antes do pagamento do adiantamento acordado foi feita.
O consumidor tem o dever de informar o Empreendedor prontamente de possíveis imprecisões nos detalhes de pagamento.
Em caso de não pagamento por parte do consumidor, e sujeito a restrições legais, o empresário tem o direito de cobrar quaisquer custos incorridos resonalbe predeterminados para o consumidor.
ARTIGO 15 - Em caso de reclamações
O empreendedor deve ter um procedimento queixas suficientemente notificado e deve lidar com a queixa de acordo com este procedimento de reclamação.
As queixas sobre a execução do contrato deve ser apresentado ao Empreendedor plena e claramente descritas dentro de um prazo razoável após a Consumer descobriu os defeitos.
As reclamações apresentadas com o Empreendedor será respondido dentro de um período de 14 dias após a data de recepção. Caso uma queixa exigir mais tempo previsível para a manipulação, o empresário deve responder no prazo de 14 dias, com um aviso de recepção e uma indicação quando teh consumidor pode esperar uma resposta mais detalhada.
Se a queixa não pode ser resolvido por consulta conjunta, haverá uma disputa que está aberto a regras da disputa Liquidação.
ARTIGO - 16 DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES OU VARIÁVEIS
Disposições suplementares e / ou desvios formar estes Termos e Condições Gerais não pode ser em detrimento do consumidor e deve ser colocado por escrito ou ser gravado de modo que o consumidor pode armazená-los de forma acessível sobre um suporte de dados de longo prazo .