Source: http://brodowski.sp.gov.br/novosite/decreto/
Timestamp: 2018-05-20 21:39:49+00:00
Document Index: 107178862

Matched Legal Cases: ['artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 6', 'artigo 5', 'artigo 1', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 1', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 55', 'artigo 50', 'artigo 61', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 55', 'artigo 5', 'artigo 50', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 10', 'artigo 5', 'artigo 5']

Decreto – Prefeitura Municipal de Brodowski
3603-2015 01/10/2015 Ficam adotado a seguinte medida durante o período compreendido entre 03 de novembro de 2015 a 31 de janeiro de 2016 decreto-n.o-3603
3620-2016 04/01/2016 Os depósito judiciais e administrativos existente na instituições financeira na data publicação da lei n° 2.366, de 02 de dezembro de 2015, bem como a respectivos acessórios. Decreto-nº-3.620-2016
3621-2016 04/01/2016 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo do artigo 5°, inciso I, da lei orçamentaria municipal n° 2.365, de 20 de novembro de 2015, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 829.697,20 ( oitocentos e vinte e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte centavos DECRETO-Nº-3.621-2016
3622-2016 04/01/2016 Fica declarado situação de emergência no âmbito da saúde pública no município de brodowski, para execução de ações necessária a prevenção e ao combate da proliferação do mosquito Aedes Aegypti DECRETO-Nº-3.622-2016
3623-2016 04/01/2016 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo artigo 5°, inciso I, paragrafo 2°, da lei orçamentária municipal n° 2.365, de 20 de novembro de 2015, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 713.000,00 ( setecentos e treze mil reais ) Decreto-nº-3.623-2016
3624-2016 04/01/2016 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo da lei municipal n° 2.356, de 20 de outubro de 2015, um crédito adicional especial na importância de R$ 96.300,00 ( noventa e seis mil, e trezentos reais ) DECRETO-Nº-3.624-2016
3625-2016 04/01/2016 Ficam declarado ponto facultativo, o expediente nos seguinte dias desse ano Decreto-nº-3.625-2016
3626-2016 04/01/2016 Fica prorrogado para 29 de fevereiro de 2016 o prazo de vencimento para o pagamento da primeira e da segunda parcela do imposto predial territorial urbano ( IPTU) Decreto-nº-3.626-2016
3627-2016 01/02/2016 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo do artigo 5º, inciso I, da lei orçamentária municipal nº 2.365, de 20 de novembro de 2015, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.074.500,00 ( um milhão, setenta e quatro mil, e quinhentos reais ) DECRETO-Nº-3.627-2016
3628-2016 02/02/2016 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo da lei municipal n° 2.374, de 02 de fevereiro de 2016, um crédito adicional especial na importância de R$ 149.960,00 ( cento e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta reais ) DECRETO-Nº-3.628-2016
3629-2016 02/02/2016 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo da lei municipal n° 2.375, de 02 de fevereiro de 2016, um crédito adicional especial na importância de R$ 448.470,75 ( quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e cinco centavos ) DECRETO-Nº-3.629-2016
3630-2016 02/02/2016 Fica aberto no orçamento vigente, nos termos da lei municipal n° 2.376, de 02 de fevereiro de 2016, um crédito adicional especial na importância de R$ 158.850,00 ( cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais ) DECRETO-Nº-3.630-2016
3631-2016 02/02/2016 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo da lei municipal n° 2.377, de 02 de fevereiro de 2016, um crédito adicional especial na importância de R$ 100.000,00 ( cem mil reais ) DECRETO-Nº-3.631-2016
3632-2016 02/02/2016 Fica no orçamento vigente, nos termo da lei municipal n° 2.382, de 18 de fevereiro de 2016, um crédito adicional especial na importância de R$ 148.175,23 ( cento quarenta e oito mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e três centavos ) DECRETO-Nº-3.632-2016
3633-2016 02/02/2016 Fica aberto no orçamento vigente, nos termos da lei municipal n° 2.383, de 18 de fevereiro de 2016, um crédito adiciona especial na importância de R$ 257.255,50 ( duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos ) DECRETO-Nº-3.633-2016
3634-2016 01/03/2016 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo do artigo 5°, inciso I, da lei orçamentária municipal n° 2.365, de 20 de novembro de 2015, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.292.140,00 ( um milhão, duzentos e noventa e dois mil, e cento e quarenta reais ) DECRETO-Nº-3.634-2016
3635-2016 01/03/2016 Fica concedida aposentadoria por idade a servidora pública municipal, Srª Joana D'arc de Freitas Martins. DECRETO-Nº-3.635-2016
3636-2016 02/03/2016 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo da lei municipal nº 2.395, de 02 de março de 2016, um crédito adicional especial na importância de R$ 717.576,63 ( setecentos e dezessete mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta três centavos ) DECRETO-Nº-3.636-2016
3637-2016 23/03/2016 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo da lei municipal n° 2.396, de 23 de março de 2016, um crédito adicional especial na importância de R$ 105.498,10 ( cento e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dez centavos ) DECRETO-Nº-3.637-2016
3638-2016 01/04/2016 Fica aberto no orçamento vigente, nos termos do artigo 5º, inciso I, da lei orçamentária municipal n° 2.365, de 20 de novembro de 2015, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.810.160,54 ( um milhão, oitocentos e dez mil, cento e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos ) DECRETO-Nº-3.638-2016
3639-2016 11/04/2016 Fica concedida aposentadoria por idade a servidora pública municipal, Srª Maria Iraide Porto Feliciano. DECRETO-Nº-3.639-2016
3640-2016 11/04/2016 Ficam criados os grupos diretor e grupos de sustentação, com finalidade de elaboração e desenvolvimento do plano integrado de gestão de resíduos sólidos de brodowski DECRETO-Nº-3.640-2016
3641-2016 11/04/2016 Ficam reconduzidos os membros do conselho municipal de acompanhamento e desenvolvimento da educação básica e de valorização magistério - Conselho do FUNDEB DECRETO-Nº-3.641-2016
3642-2016 11/04/2016 Fica atribuído a competência, no âmbito de suas prerrogativas à equipe abaixo discriminada, nos termo da lei municipal n° 1.242 de 06/09/1994 e suas alterações. DECRETO-Nº-3.642-2016
3643-2016 19/04/2016 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo da lei municipal n° 2.401, de 19 de abril de 2016, um crédito adicional especial na importância de R$ 1.781.074,87 ( um milhão, setecentos e oitenta e um mil, e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos ) DECRETO-Nº-3.643-2016
3644-2016 29/04/2016 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo da lei municipal n° 2.402, de 29 de abril de 2016, um crédito adicional especial na importância de R$ 367.971,19 ( trezentos e sessenta e sete mil, e novecentos e setenta e um reais e dezenove centavos ) DECRETO-Nº-3.644-2016
3645-2016 29/04/2016 Fica aberto no orçamento vigente nos termo da lei municipal n° 2.403, de 29 de abril de 2016, um crédito adicional especial na importância de R$ 15.000,000 ( quinze mil reais ) DECRETO-Nº-3.645-2016
3646-2016 29/04/2016 Fica aberto no orçamento vigente, nos termos da lei municipal n° 2.404, de 29 de abril de 2016, um crédito adicional especial na importância de R$ 19.127,00 ( dezenove mil, cento e vinte e sete reais ) DECRETO-Nº-3.646-2016
3647-2016 29/04/2016 Ficam nomeados para a composição do conselho municipal de saúde. DECRETO-Nº-3.647-2016
3648-2016 - A 02/05/2016 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo do artigo 5º, inciso I, da lei orçamentária municipal n° 2.365, de 20 de novembro de 2015, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.354.680,02 ( um milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e dois centavos ) DECRETO-Nº-3.648-A-2016
3648-2016 - B 02/05/2016 Nomear, os membros do conselho municipal de turismo - COMTUR, e sua diretoria. DECRETO-Nº-3.648-B-2016
3649-2016 24/05/2016 Luto oficial, por 03 (três) dias em todo o território do município de brodowski, em sinal de profundo pesar pelo passamento do secretario municipal de infraestrutura. DECRETO-Nº-3.649-2016
3650-2016 24/05/2016 Ficam nomeados, para a composição do conselho municipal de saúde DECRETO-Nº-3.650-2016
3651-2016 01/06/2016 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo do artigo 5º, inciso I, da lei orçamentária municipal n° 2.365, de 20 de novembro de 2015, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.619.608,84 ( um milhão, seiscentos e dezenove mil, seiscentos e oito reais e oitenta e quatro centavos ) DECRETO-Nº-3.651-2016
3652-2016 01/06/2016 Fica aberto no orçamento vigente, nos termos da lei municipal nº 2.407, de 01 de junho de 2016, um crédito adicional especial na importância de R$ 7.558,84 ( sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos ) DECRETO-Nº-3.652-2016
3653-2016 03/06/2016 Fica aberto no orçamento vigente, nos termos da lei municipal n° 2.355, de 03 de junho de 2016, um crédito adicional special na importância de R$ 271.269,39 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos ) DECRETO-Nº-3.653-2016
3654-2016 16/06/2016 Fica concedida aposentadoria por idade a servidora pública municipal, Srª Maria Cristina Gentil Patrocínio. DECRETO-Nº-3.654-2016
3655-2016 16/06/2016 Fica concedida aposentadoria por idade a servidora pública municipal, Srª Maria das Graças Prate da Silva. DECRETO-Nº-3.655-2016
3656-2016 17/06/2016 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo da lei municipal n° 2.411, de 17 de junho de 2016, um crédito adicional especial na importância de R$ 306.241,40 ( trezentos e seis mil , duzentos e quarenta e um reais e quarenta centavos ) DECRETO-Nº-3.656-2016
3657-2016 01/07/2016 Fica aberto no orçamento vigente, nos termos do artigo 5°, inciso I, da lei orçamentária municipal n° 2.365, de 20 de novembro de 2015, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.796.768,08 ( um milhão, setecentos e noventa e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais e oito centavos ) DECRETO-Nº-3.657-2016
3658-2016 01/07/2016 Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal, Srª Luciana Guimarães da Silva Marchio, DECRETO-Nº-3.658-2016
3659-2016 01/07/2016 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo da lei municipal n° 2.420, de 01 de julho de 2016, um crédito adicional especial na importância de R$ 46.041,64 ( quarenta e seis mil, quarenta e um reais, sessenta e quatro centavos ) DECRETO-Nº-3.659-2016
3660-2016 01/07/2016 Fica aberto no orçamento vigente, nos termos da lei municipal n° 2.410, de 17 de junho de 2016, um crédito adicional especial na importância de R$ 95.536,82 ( noventa e cinco mil quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos ) DECRETO-Nº-3.660-2016
3661-2016 01/07/2016 O artigo 6º do decreto n° 3.415 de 17 de outubro de 2013 passa avigorar com a seguinte redação DECRETO-Nº-3.661-2016
3662-2016 01/07/2016 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo da lei municipal nº 2.419, de 01 de julho de 2016, um crédito adicional especial na importância de R$ 84.880,73 ( oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos ) DECRETO-Nº-3.662-2016
3663-2016 01/07/2016 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo da lei municipal nº 2.418, de 01 de julho de 2016, um crédito adicional especial na importância de R$ 19.937,56 ( dezenove mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos ) DECRETO-Nº-3.663-2016
3664-2016 01/07/2016 Fica autorizado a utilização do espaço público da praça Cândido do Portinari, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto DECRETO-Nº-3.664-2016
3665-2016 01/08/2016 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo do artigo 5º, inciso I, da lei orçamentária municipal nº 2.365, de 22 de novembro de 2015 , um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.370.577,07 ( um milhão, trezentos e setenta mil quinhentos e setenta e sete reais e sete centavos ) DECRETO-Nº-3.665-2016
3666-2016 16/08/2016 Fica revogado o inciso I do artigo 1º do decreto nº 3.275, de 02 de janeiro de 2013 DECRETO-Nº-3.666-2016
3667-2016 17/08/2016 Fica atribuído a competência, no âmbito de suas prerrogativas as equipe abaixo discriminada DECRETO-Nº-3.667-2016
3668-2016 01/09/2016 Fica aberto o orçamento vigente, nos termo do artigo 5º, inciso I, da lei orçamentaria municipal nº 2.365, de 22 de novembro de 2015, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.146.500,00 ( um milhão, cento quarenta e seis mil, quinhentos reais ) DECRETO-Nº-3.668-2016
3669-2016 01/09/2016 Ficam nomeados de forma extraordinária,
na frma do art. 55 e seguinte da lei complementar nº 31, de 31/12/2001, DECRETO-Nº-3.669-2016
3670-2016 01/09/2016 Fica no orçamento vigente, nos termo da lei municipal nº 2.424, de 17 de agosto de 2016, um crédito adicional especial na importância de R$ 220.000,00 ( duzentos e vinte mil reais) DECRETO-Nº-3.670-2016
3671-2016 01/09/2016 Fica aberto no orçamento vigente do serviço autônomo de água e esgoto de brodowski - SAAEB, nos termo do artigo 5º, inciso I, da lei municipal nº 2.365, de 22 de novembro de 2015, um crédito adicional especial na importância de R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ) DECRETO-Nº-3.671-2016
3672-2016 01/09/2016 Fica aberto no orçamento vigente do serviço autônomo de água e esgoto de brodowski - SAAEB, nos termo do artigo 5º, inciso I, da lei orçametária municipal nº 2.365, de 22 de novembro de 2015 , um crédito adicional suplementar na importância de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais ) DECRETO-Nº-3.672-2016
3673-2016 01/09/2016 Fica aberto no orçamento vigente do serviço autônomo de água e esgoto de brodowski - SAAEB, nos termo do artigo 5º, inciso I, da lei orçametária municipal nº 2.365, de 22 de novembro de 2015 , um crédito adicional suplementar na importância de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais ) DECRETO-Nº-3.673-2016
3674-2016 12/09/2016 Fica aberto no orçamento vigente do instituto de previdência dos servidores públicos do município de brodowski - SISPREV, nos termo da lei municipal nº 2.426, de 12 de setembro de 2016, um crédito adicional especial na importância de R$ 20.000,00 ( Vinte mil reais ) DECRETO-Nº-3.674-2016
3675-2016 12/09/2016 Fica denominada de Rua "Adalberto de Oliveira" a via pública, até então indicada como Rua "A" DECRETO-Nº-3.675-2016
3676-2016 12/09/2016 Fica denominada de Rua "José Anunciato" a via pública, até então indicada como Rua "B" DECRETO-Nº-3.676-2016
3677-2016 12/09/2016 Fica denominada de Rua "Maria Siena Bonicenha" a via pública, até então indicada como Rua "C", DECRETO-Nº-3.677-2016
3678-2016 12/09/2016 Fica denominada de Rua "Lúcio Vicentini" a via pública, até então indicada como Rua "D", DECRETO-Nº-3.678-2016
3679-2016 12/09/2016 Fica denominado de Rua "Francisco Ferreira da Silva" a via pública, até então indicada como Rua "F", DECRETO-Nº-3.679-2016
3680-2016 12/09/2016 Fica denominado de Rua "Basilio Bonicenha" a via pública, até então indicada como Rua "H", DECRETO-Nº-3.680-2016
3681-2016 12/09/2016 Fica denominada de Rua "Maria Helenice de Mello Gomes" a via pública até então indicada como Rua "J", DECRETO-Nº-3.681-2016
3682-2016 12/09/2016 Fica denominada de Rua "Geraldo Balbino" a via pública, até então indicada como Rua "K", DECRETO-Nº-3.682-2016
3683-2016 12/09/2016 Fica denominada de Rua " José Gonçalves" a via pública, até então indicada como rua "L", DECRETO-Nº-3.683-2016
3684-2016 12/09/2016 Fica denominada de sala "Valner arruda" a sala da arquitetura anexa ao prédio do poço municipal DECRETO-Nº-3.684-2016
3685-2016 12/09/2016 Fica denominado de " Catarina ribeiro carreira" o prédio do centro de referencia de assistencia social - C.R.A.S DECRETO-Nº-3.685-2016
3686-2016 04/10/2016 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo da lei municipal n° 2.429, de 04 e outubro de 2016, um crédito adicional especial na importância de R$ 246.890,96 ( duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa reais e noventa e seis centavos ) DECRETO-Nº-3.686-2016
3687-2016 06/10/2016 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo da lei municipal n° 2.431, de 06 de outubro de 2016, crédito adicional especial na importância de R$ 6.000,00 ( seis mil reais ) DECRETO-nº-3.687-2016
3688-2016 06/10/2016 Ficam declarado facultativos, os pontos nas repartições públicas municipais no dia 31 de outubro e no dia 1 de novembro de 2016 DECRETO-Nº-3.688-2016
3689-2016 06/10/2016 Fica reconhecida a aposentadoria por invalidez concedida pela previdência social - Instituto nacional do seguro social ao servidor público municipal Sr Carlos vergilio camelucci DECRETO-Nº-3.689-2016
3690-2016 06/10/2016 Fica reconhecido como medico vinculado ao "Programa mais medico para o brasil" os médicos intercambista DECRETO-Nº-3.690-2016
3691-2016 06/10/2016 Fica concedida aposentadoria por invalidez a servidora pública municipal, Srª Viviane aparecipa pupin alves, DECRETO-Nº-3.691-2016
3693-2016 04/11/2016 Os valores originais das receitas municipais para o exercício de 2017 ficam atualizado em 7,87% ( sete virgula oitenta e sete por cento ) DECRETO-Nº-3.693-2016
3694-2016 04/11/2016 ica aberto no orçamento vigente, nos termos da lei municipal n° 2.438, de 04 de novembro de 2016, um crédito adicional suplementar na importunância de R$ 1.036.550,00 ( um milhão, trinta e sei mil, quinhentos e cinquenta reais ) DECRETO-Nº-3.694-2016
3695-2016 04/11/2016 Fica aberto no orçamento vigente do serviço autônomo de água e esgoto de brodowski - SAAEB, nos termos da lei municipal n° 2.435, de 04 e novembro de 2016, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 358.000,00 ( trezentos e cinquenta e oito mil reais ) DECRETO-Nº-3.695-2016
3696-2016 17/11/2016 Fica alterado no orçamento vigente nos termos da lei municipal n° 2.439, de 17 de novembro de 2016, o crédito especial para o "programa esporte e lazer na cidade - PELC, na importância de R$ 197.700,00 ( Cento e noventa e sete mil, setecentos reais ) DECRETO-Nº-3.696-2016
3697-2016 18/11/2016 Fica autorizado a secretaria municipal de finança a conceder os benefícios das anistia de juros e multa moratória nos termos do artigo 1° da lei municipal n° 2.430 de 06 de outubro de 2016 DECRETO-Nº-3.697-2016
3698-2016 24/11/2016 Considera-se cumprida as obrigações assumidas pela loteadora Lanchotti Incorporadora LTDA, através do decreto n° 3.576 DECRETO-Nº-3.698-2016
3699-2016 24/11/2016 Dispõe sobre a nomeação os membro do conselho municipal de saúde e dá outras providencia DECRETO-Nº-3.699-2016
3700-2016 24/11/2016 Fica aberto no orçamento vigente , nos termo do artigo 5°, inciso I lei orçamentária municipal n° 2.365, de 22 de novembro de 2015 um crédito adicional importância de R$ 3.912.514,75 ( três milhões, novecentos e doze mil, quinhentos e catorze reais e setenta e cinco centavos DECRETO-Nº-3.700-2016
3701-2016 24/11/2016 Fica aberto no orçamento vigente no instituto de previdência dos servidores públicos do município de brodowski - SISPREV, nos termo da lei orçamentária municipal n° 2.365, de 22 de novembro de 2015 um crédito adicional suplementar na importância de R$ 91.000,00 ( noventa e um mil reais ) DECRETO-Nº-3.701-2016
3702-2016 24/11/2016 Dispõe sobre a destinação de área de interesse social que especifica, neste munucipio DECRETO-Nº-3.702-2016
3703-2016 24/11/2016 Fica denominado de Prof° Júlia duboc, pédio da creche municipal DECRETO-Nº-3.703-2016
3704-2016 24/11/2016 Ficam declarada de utilidade publica para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial DECRETO-Nº-3.704-2016
3705-2016 24/11/2016 Estabelece normas relativas ao encerramento das execuções orçamentaria e financeira DECRETO-Nº-3.705-2016
3706-2016 24/11/2016 Fica regulamentada a realizações de plantões, a serem cumprido nas unidade de saúde do município de brodowski DECRETO-Nº-3.706-2016
3708-2016 26/12/2016 Fica concedida por tempo de contribuição a servidora pública municipal, Srª Ana lucia de melo popin ponce DECRETO-Nº-3.708-2016
3709-2017 03/01/2017 Avoca responsabilidades em relação á superintendência do SAAEB e atribui funções a servidores de carreira do SAAEB e dá outras providencia Decreto 3709
3710-2017 03/01/2017 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo do artigo 5°, inciso I, da lei orçamentária municipal nº 2.247 , de 05 de janeiro de 2017, um credito adicional suplementar na importância de R$ 493.638,21 ( quatrocentos e noventa e três mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e um centavo. Decreto 3710
3711-2017 10/01/2017 Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento do imposto predial e territorial urbano IPTU da cidade de brodowski - SP Decreto 3711
3712-2017 01/02/2017 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo do artigo 5°, inciso I, da lei orçamentária municipal nº 2.247 , de 05 de janeiro de 2017, um credito adicional suplementar na importância de R$ 714.582,16 ( setecentos e catorze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos Decreto 3712
3713-2017 01/02/2017 Concede aposentadoria por idade a servidora Inês aparecida de oliveira barbosa. Decreto 3713
3714-2017 07/02/2017 Dispõe sobre a abertura de processo seletivo e dá outras providencia Decreto 3714
3715-2017 09/02/2017 Declara Hospedes oficiais do município de brodowski - SP Decreto 3715
3716-2017 14/02/2017 Fica declarado facultativo, o ponto nas repartições pública municipais nos dias 27/02/2017 Segunda feira de carnaval, no dia 28/02/2017 terça feira de carnaval, e no 01/03/2017 quarta feira de cinzas, em virtude do carnaval Decreto 3716
3717-2017 02/03/2017 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo da lei municipal n° 2.248, de 20 de fevereiro de 2017, um credito adicional especial na importância de R$ 58.910,70 ( cinquenta e oito mil, novecentos e dez e setenta centavos Decreto 3717
3717-2017 - A 02/03/2017 Dá novas redações ao decreto municipal 3669 de 1 de setembro de 2016 que dispões sobre a nomeação extraordinária da diretoria executiva do instituto de previdência do servidores públicos do município de brodowski - SISPREV brodowski e dá outras providencias Decreto 3717a 001-0001
3718-2017 02/03/2017 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo do artigo 5°, inciso I, da lei orçamentária municipal nº 2.247 , de 05 de janeiro de 2017, um credito adicional suplementar na importância de R$ 494.750,00 ( quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta reais) Decreto 3718
3719-2017 06/03/2017 Fica declarado hospede oficial do municipio de brodowski/SP nesta data o Sr. Fernado Fernandes, Grão mestre adjunto da grande oriente paulista, Decreto 3719
3721-2017 27/03/2017 Concede a prorrogação de prazo para o programa de benefícios fiscais especiais e crédito do SAAEB e dá outras providencias Decreto 3721
3722-2017 27/03/2017 Concede a prorrogação de prazo para o programa de benefícios fiscais especiais e crédito do municipio e dá outras providencias Decreto 3722
3723-2017 27/03/2017 Fica declarado facultativo, o ponto nas repartições públicas municipais, no dia 13/04/2017 "Quinta feira Santa" Decreto 3723
3724-2017 03/04/2017 Fica atribuído a competência, no âmbito de sua prerrogativas a equipe abaixo descriminada, nos termos da lei municipal n° 1.242 de 06 de setembro de 1994 e suas alterações Decreto 3724
3725-2017 03/04/2017 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo do artigo 5°, inciso I, da lei orçamentária municipal nº 2.247 , de 05 de janeiro de 2017, um credito adicional suplementar na importância de R$ 907.120,00 ( novecentos e sete mil, e cento e vinte reais ). Decreto 3725
3726-2017 03/04/2017 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo da lei municipal nº 2.249 , de 04 de outubro de 2016, um credito adicional suplementar na importância de R$ 246.890,96 ( duzentos e quarenta e seis mil, e oitocentos e noventa reais e noventa e seis centavos ) Decreto 3726
3727-2017 03/04/2017 Dispõe sobre normas gerais a ser observadas de emissão de declarações e atestados médicos para fins de abono de faltas ao trabalho e validação do mesmo. Decreto 3727
3727-2017 - A 24/04/2017 Fica aberto no orçamento vigente do instituto de previdenciais dos servidores públicos municipais de brodowski - SISPREV, Decreto 3727a 001-0001
3728-2017 02/05/2017 Ficam nomeados, na s formas do artigo 55 e seguinte da lei complementar nº 31, de 31 de dezembro de 2001, nos membros da diretoria executiva do instituto de previdência dos servidores publico do município de brodowski - SIPREV brodowski Decreto 3728
3729-2017 02/05/2017 Ficam nomeados, na forma do artigo 50 e seguinte da lei complementar n° 31 de 3 de dezembro de 2001, os membros do concelhos da administração do instituto de previdência do servidores público do município de Brodowski - SISPREV brodowski Decreto 3729
3730-2017 02/05/2017 Ficam nomeados, na forma do artigo 61 e seguinte da lei complementar n° 31, de 3 de dezembro de 2001, os membros do concelhos fiscal do instituto de previdência dos servidores públicos do município de Brodowski - SISPREV Brodowski Decreto 3730
3731-2017 02/05/2017 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo do artigo 5°, inciso I, da lei orçamentária municipal n° 2.247, se 05 de janeiro de 2017, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.289.914,80 ( um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e catorze reais e oitenta centavos ) Decreto 3731
3732-2017 10/05/2017 Regulamenta a utilização de particulares, para serviço transitórios, de máquinas, veículos e operadores da prefeitura municipal de brodowski e entidades da administração indiretas, nos termo do artigos 103 da leis orgânica do município de brodowski e dá outras providencia correlatas Decreto 3732
3733-2017 02/05/2017 Fica autorizado a demolição do imóvel situado na rua josé aleixo da silva passo, 495, nesta, de propriedade do Sr, Lazaro Antonio Lopes a vista por Potencial risco a usuário e outros conforme laudo técnico. Decreto 3733
3734-2017 22/05/2017 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo da lei municipal n° 2.457, de 22 de maio de 2017 um credito adicional especial na importância de R$ 1.639,73 ( um mil , seiscentos e trinta e nove e setenta e três centavos ) Decreto 3734
3735-2017 22/05/2017 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo da lei municipal n° 2.458, de 22 de maio de 2017 um credito adicional especial na importância de R$ 106.794,60 ( cento e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos ) Decreto 3735
3736-2017 22/05/2017 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo da lei municipal n° 2.463, de 22 de maio de 2017 um credito adicional especial na importância de R$ 271.269,39 ( duzentos e setenta e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos) Decreto 3736
3737-2017 01/06/2017 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo do artigo 5°, inciso I, da lei orçamentária municipal nº 2.247 , de 05 de janeiro de 2017, um credito adicional suplementar na importância de R$ 1.062.287,00 ( um milhão, sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais ) Decreto 3737 001-0001
3739-2017 02/06/2017 Ficam nomeados, na forma do artigo 55 e seguinte da lei complementar n° 31, de 3 de dezembro de 2001, os membros da diretoria executiva do instituto de previdência dos servidores públicos do município de brodowski - SISPREV - Brodowski Decreto 3739
3740-2017 02/06/2017 Fica concedida aposentadoria por idade a servidora pública municipal Srª Maria vilani de almeida, Decreto 3740
3741-2017 02/06/2017 Dispõe sobre a alteração da tabela de cobrança do preço pelo fornecimento de água e pela coleta de esgoto que trata o decreto 2573 de 10 de outubro de 2005 e dá outras providencia Decreto 3741
3742-2017 02/06/2017 Dispõe sobre a criação, instituição e nomeação da comissão permanente para adequação do plano de carreira e renumeração dos profissionais d educação pública municipal e dá outras providencia Decreto 3742
3743-2017 02/06/2017 Fica pelo presente decreto autorizada a abertura de processo seletivo para contratação eventual e com tempo determinado. Decreto 3743
3744-2017 02/06/2017 Ficam nomeado para composição conselhos municipal de saúde os seguinte membros a partir da data de 02 de março de 2017 Decreto 3744
3745-2017 02/06/2017 Fica aberta no orçamento vigente, nos termo da lei municipal n° 2.465, de 02 de junho de 2017 um crédito adicional especial na importância de R$ 67.880,00 ( sessenta e sete mil, e oitocentos e oitenta reais ) Decreto 3745
3746-2017 02/06/2017 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo da lei municipal n° 2.466, de 02 de junho de 2017, um crédito adicional especial na importância de R$ 149.925,00 ( cento e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais) Decreto 3746
3747-2017 20/06/2017 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo da lei municipal n° 2.470, de 20 de junho de 2017 e da lei complementar n° 263, de 08 de fevereiro de 2017, um crédito adicional especial na importância de R$ 1.409.828 ( um milhão, quatrocentos e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais ) Decreto 3747
3748-2017 20/06/2017 Fica aberto no orçamento vigente, nos termos da lei municipal n° 2.469, de 20 de junho de 2017, um crédito adicional especial na importância de R$ 331.594,50 ( trezentos e trinta e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos Decreto 3748
3749-2017 26/06/2017 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo da lei municipal n° 2.471, de 26 de junho de 2017, um crédito adicional especial na importância de R$ 295.080,64 ( duzentos e noventa e cinco mil, oitenta reais e oitenta e quatro centavos ) Decreto 3749
3750-2017 26/06/2017 Fica aberto no orçamento vigente, nos termos da lei municipal n° 2.472, de 26 de junho de 2017, um crédito adicional especial na importância de R$ 400.000,00 ( quatrocentos mil reais ) Decreto 3750
3750-2017 - A 26/06/2017 Fica aberto no orçamento vigente, nos termos da lei municipal n° 2.472, de 26 de junho de 2017, um crédito adicional especial na importância de R$ 400.000,00 ( quatrocentos mil reais ) Decreto 3750a 001
3751-2017 26/06/2017 Dispõe sobre o regimento interno do conselho municipal de turismo ( COMTUR ) Decreto 3751
3752-2017 30/06/2017 Fica convocada a conferencia municipal de assistência social a ser realizada no município de brodowski. Decreto 3752
3753-2017 03/07/2017 Fica exonerado das funções e atribuições do cargo de diretor de financeiro do serviço autônomo de água e esgoto de brodowski a servidora Fernanda elisa padulli aissa. Decreto 3753
3754-2017 03/07/2017 Nos termo da lei n° 2.408, de 01 de junho de 2016, fica instituído a imprensa oficial do município de brodowski Decreto 3754
3755-2017 03/07/2017 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo do artigo 5°, inciso I, da lei orçamentária municipal n° 2.247, de 05 de janeiro de 2017, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 663.560,00 ( seiscentos e sessenta e três mil, quinhentos e sessenta reais ). Decreto 3755 001-0001
3756-2017 14/07/2017 Fica no orçamento vigente, nos termo da lei municipal n° 2.476, de 14 de julho de 2017, um crédito adicional especial na importância de R$ 119.530,00 ( cento e dezenove mil, quinhentos e trinta reais ) Decreto 3756
3757-2017 17/07/2017 Fica aberto no orçamento vigente, nos termos da lei municipal n° 2.474, de 14 de julho de 2017, um crédito adicional especial na importância R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais ) Decreto 3757
3758-2017 14/06/2017 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo da lei municipal n° 2.473, de 14 de julho de 2017, um crédito adicional especial na importância de R$ 257.255,50 ( duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos ) Decreto 3758
3759-2017 14/07/2017 Dá novas redações a artigos do decreto municipal 2.573 de 10 de outubro de 2005 e dá outras providencia correlatas. Decreto 3759
3760-2017 14/07/2017 Fica concedida aposentadoria por idade a servidora pública Srª Neide aparecida vargas. Decreto 3760
3761-2017 01/08/2017 Fica declarado facultativos, o ponto nas repartições públicas municipais, no dia 21/08/2017, segunda feira. Decreto 3761
3762-2017 01/08/2017 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo 5°, Inciso I, da lei orçamentária municipal n° 2.247, de 05 de janeiro de 2017, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.566.033,76 ( um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil, trinta e três reais e setenta centavos ) Decreto 3762 001-0001
3763-2017 03/08/2017 Dispõe sobre a liberação de cauções sobre lotes que especifica do loteamento residencial severi e sá outras providencias Decreto 3763
3764-2017 04/08/2017 Fica concedida aposentadoria por idade a servidora pública municipal, Srª Aparecida auxiliadora barbosa Tizzo. Decreto 3764
3765-2017 04/08/2017 Ficam nomeados, na forma do artigo 50 e seguinte dalei complementar n° 31, de 3 de dezembro de 2001, os membros do conselho da administração do instituto de previdência dos servidores público do municipo de brodowski SISPREV brodowski Decreto 3765
3766-2017 08/08/2017 Ficam nomeados, para composição do conselho municipal de saúde Decreto 3766.2017
3767-2017 08/08/2017 Fica declarado facultativo, os pontos nas repartições públicas municipais no dia 08/09/2017, sexta feira Decreto 3767 001
3768-2017 20/08/2017 Fica aberto no orçamento vigente, nos termos da lei municipal n° 2.465, de 02 de junho de 2017, um credito adicional especial na importancia de R$ 890,00 ( oitocentos e noventa reais ) Decreto 3768 001
3769-2017 01/09/2017 Fica aberto no orçamento vigente, no termo do artigo 5°, inciso I, da lei municipal n° 2.247 de 05 de janeiro de 2017 um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.606.722,20 ( um milhão, seiscentos e seis mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte centavos ) Decreto 3769 001
3769-2017- A 06/09/2017 Fica aberto no orçamento vigente, nos termo da lei municipal n° 2.484 de 06 de setembro de 2017, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 12.000,00 ( doze mil reais ) Decreto 3769a 001
3770-2017 15/09/2017 Fica declarado situação anormal provocado pela quebra da bomba de água do sitio contendas no estado de calamidade pública no município de brodowski- SP Decreto 3770 - Declara calamidade pública
3771-2017 15/09/2017 Fica aberto no orçamento vigente do serviço autônomo de água e esgoto de brodowski - SAAEB , nos ermos do artigo 5°, inciso I da lei orçamentaria municipal n° 2.247, de 05 de janeiro de 2017, um crédito adicional suplementar na importancia de R$ 251.750,00 R$ duzentos e cinquenta e um mil , setecentos e cinquenta reais) Decreto 3771 001
3772-2017 15/09/2017 Ficam assim denominado as vias localizadas no empreendimento "jardim quebec Decreto 3772 001
3774-2017 29/09/2017 Prorrogar, com fulcro do artigo 10 da lei 2479 de 23 de agostos de 2017, por mais de 30 (trinta) dias, o prazo par adesão ao programa de benefícios fiscais Decreto 3774
3775-2017 29/09/2017 Prorrogar, com fulcro do artigo 10 da lei 2479 de 23 de agostos de 2017, por mais de 30 (trinta) dias, o prazo par adesão ao programa de benefícios fiscais Decreto 3775 001
3776-2017 29/09/2017 Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal, Sr Jorge luiz da silva Decreto 3776 001
3777-2017 29/09/2017 Fica concedida aposentadoria por idade e por tempo de contribuição á servidora pública municipal, Srª Maria cristina christovan frigeri Decreto 3777 001
3778-2017 29/09/2017 O artigo 4° do decreto 3.727 de 03 de abril de 2017 passa a vigorar com as seguintes definiçoes Decreto 3778
3779-2017 02/10/2017 Fica declarado facultativo, o ponto na repartições públicas municipais, no dia 13/10/2017, sexta feira Decreto 3779 001
3780-2017 02/10/2017 A concessão diária a servidores da prefeitura municipal de brodowski obedecerá a disposto neste decreto Decreto 3780
3782-2017 02/10/2017 Fica revogado o decreto 3772 de 15 de setembro de 2017 Decreto 3782
3783-2017 02/10/2017 Ficam nomeados, para composição da comissão gestora do criança feliz Decreto 3783
3784-2017 03/10/2017 Fica aberto no orçamento vigente do instituto de previdência dos servidores públicos de brodowski - SISPREV, nos termo do artigo 5°, inciso I, da lei orçamentária municipal n° 2.247 de 05 de janeiro de 2017, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 118.000,00 ( cento e dezoito mil reais) Decreto 3784 001
3785-2017 27/10/2017 Fica declarado facultativo, o ponto nas repartições públicas municipais do dia 03/11/2017, sexta feira Decreto 3785
3786-2017 31/10/2017 Prorrogar, com fulcro no artigo 10 da lei 2478 de 23 de agosto de 2017, por mais de trinta dias Decreto 3786
3790-2017 06/11/2017 Altera endereço da secretária municipal de saúde e dá outras providencia Decreto 3790
3791-2017 10/11/2017 Fica declarado a situação anormal provocada pela quebra da bomba de água do sitio contendas como estado de calamidade pública no municipio de brodowski Decreto 3791
3793-2017 20/11/2017 Fica regulamentada a realizações de plantões a serem cumpridos na unidade se saúde do município de brodowski Decreto 3793
3794-2017 20/11/2017 Fica no orçamento vigente, nos termo da lei municipal n° 2.506, de 20 de novembro de 2017, um crédito adicional especial na importância de R$ 100.000,00 ( cem mil reais ) Decreto 3794 001
3796-2017 22/11/2017 Fica aberto no orçamento vigente nos termo do artigo 5º, inciso I, da lei orçamentaria municipal n° 2.247, de 05 de janeiro de 2017, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 54.091,42 ( cinquenta e quatro mil.noventa e um reais e quarenta e dois centavos ) Decreto 3796 001
3797-2017 30/11/2017 Consideram - se cumpridas as obrigações assumidas no decreto 3,606 de 04 de novembro de 2015 Decreto 3797
3798-2017 01/12/2017 Fica denominada Profª Vera lucia borella furlan Decreto 3798
3799-2017 01/12/2017 Passa a denominar se professora julia duboc, o prédio municipal que abrigara a creche do bairro jardim imaculada II Decreto 3799 001
3801-2017 01/12/2017 Fica no orçamento vigente do serviço autônomo de água e esgoto de brodowski - SAAEB, nos termo do artigo 5°, inciso I, dá lei orçamentaria municipal n° 2.247, de 05 de janeiro de 2017, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 680.000,00 ( seiscentos e oitenta mil reais ) Decreto 3801 001
3802-2017 01/12/2017 Fica declarado facultativo, o ponto nas repartições públicas municipais dia 26/12/2017 e no dia 02/01/2018 Decreto 3802
3803-2017 01/12/2017 Dispõe sobre a atualização das rendas municipais pelo índice inflacionário apurados pelo índice de preço ao consumidor Decreto 3803