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Timestamp: 2019-07-18 17:37:15+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 17', 'artigo 93', 'artigo 22']

DOU 18/06/2019 - Pg. 25 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 25 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Junho de 2019
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM VITÓRIA DA CONQUISTA
PORTARIA Nº 121, DE 17 DE JUNHO DE 2019
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIAEXECUTIVA DO INSS EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 235, inciso I, alínea b, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MDS nº 414, de 28/9/2017, publicada no DOU - Edição Extra nº 188-A, de 29 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 14/6/2019, pensão por morte ao Sr. JOSÉ ROCHA RIBEIRO, cônjuge da ex-servidora ORIANA CHAVES ROCHA, matrícula SIAPE 0881798, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 13/6/2019, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os artigos 215 e 217, inciso I, e 222, inciso VII, alíena b, item 6, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos, calculada conforme o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITO FEDERAL
A CHEFE SUBSTITUTA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do art. 231 do Regimento Interno aprovado pela PT/MDS/GM nº 414 de 28.09.2017, publicada no DOU Edição Extra nº 188-A, de 29.09.2017, resolve:
169 - Aposentar compulsoriamente o servidor Enéas Fernandes Rodrigues, matrícula nº 0.878.917, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe B, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, que completou a idade limite de 75 anos, com proventos calculados pela média das remunerações, fundamentada na Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso II (Redação dada pela Emenda Constitucional 88/2015), c/c os arts. 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015, em obediência ao que determinam os Acórdãos nº 2756/2019 e 4327/2018 - TCU - ambos da 2ª Câmara. Processo nº 35000.009217/99-46.
170 - Tornar sem efeito a PORTARIA/INSS/GEXDF/DADM/SRH nº 113, de 31.08.2001, que aposentou Enéas Fernandes Rodrigues, matícula nº 0.878.917, publicada no DOU nº 169, de 03/03/2001, em atendimento ao iten 9.4.4.2 do Acordão nº 4327/2018 - TCU - 2ª Câmara.
PORTARIA Nº 98, DE 17 DE JUNHO DE 2019
A Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Goiânia, no uso da competência conferida pela PT/MDS nº 414, Art. 235, item I, alínea b, Publicada no DOU - Edição Extra nº 188-A, de 29/9/2017, Seção 1, pág. 1/23 e PT/INSS/PRES nº 396, de 04/04/2019, publicada no DOU nº 66, de 05/04/2019 e tendo em vista o que consta do Processo nº 35069.000314/2019-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Rivana das Graças Gomes Pereira da Silva Rezende, matrícula SIAPE nº 6259844, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DUQUE DE CAXIAS
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM DUQUE DE CAXIAS, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas na forma do art. 235, inciso I, do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, aprovado pela PT/MDS nº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 188-A, de 29/09/2017, resolve:
Nº 111 - Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DAYSE DE OLIVEIRA CORREA, Matrícula SIAPE-0914.133, ocupante da Categoria Funcional de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III, § único da Emenda Constitucional 47/05. (Processo de nº 35311.000932/2017-80).
Nº 112 - Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora VANI PASCHOAL VILLAS BOAS, matrícula SIAPE nº 0.914.036, lotada na Agência da Previdência Social Duque de Caxias - Jardim Primavera - (17.022.030), ocupante da Categoria Funcional de Datilografo, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000125/2019-29).
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 82, DE 14 DE JUNHO DE 2019
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JUIZ DE FORA/MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 235, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MDS Nº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 188-A de 29/09/2017 e tendo em vista o que consta do processo 35131.000604/2018-82, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora RAKEL KOCH TORRES, matrícula SIAPE - 0893143, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI
PORTARIA Nº 124, DE 17 DE JUNHO DE 2019
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIAEXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) NITERÓI, no uso das atribuições que lhe confere o art. 235, I, b da Portaria /MDS nº 414, de 28 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 29 de setembro de 2017, que aprova o Regimento Interno do INSS, resolve:
Conceder pensão a IRENE SALOMÃO MARUFF PEREIRA, CPF nº 610.187.407-91 (cônjuge) - cota parte 1/2 e a ANA MARIA VILELA, CPF nº 783.990.417-34 (Ex-cônjuge com percepção de P A) - cota parte 1/2, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, incisos I e II, respectivamente; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 01/06/2019, do ex-servidor aposentado ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0919879, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Processos nº 35318.000459/2019-32//35318.000468/2019-23 e apenso).
PORTARIA Nº 368, DE 14 DE JUNHO DE 2019
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, conforme Portaria nº 182, de 03 de abril de 2019, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, e demais informações constantes do Processo nº 04600.003348/2019-69, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIA CRISTINA DE PAOLI FARIA, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0094038, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública, para perceber Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível intermediário, do Sistema de Contabilidade Federal, na Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, unidade integrante da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia.
PORTARIA Nº 370, DE 17 DE JUNHO DE 2019
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, conforme Portaria nº 182, de 03 de abril de 2019, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -GAEG, nível intermediário, à servidora CARLINDA MARIA GUSMÃO DE OLIVEIRA, em exercício no Polo Presencial Nordeste I - Recife/PE, da Diretoria de Educação Continuada desta Fundação.
PAULO MARQES
PORTARIA Nº 362, DE 14 DE JUNHO DE 2019
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições e competência que lhe foi delegada pelo artigo 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no DOU do dia 23 de agosto de 2017, e considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006 e na Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015, e demais informações que constam no processo nº 21000.026766/2019-11, , resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora THAÍSE ALVES GALVÃO GIL, SIAPE n 1538248, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, vinculada ao Ministério da Economia, para exercer atividades junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao IBGE ao término da cessão, observado o disposto nos artigos 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.