Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/28888438/alinea-c-do-inciso-v-do-artigo-932-da-lei-n-13105-de-16-de-marco-de-2015
Timestamp: 2019-01-20 03:47:00+00:00
Document Index: 159991503

Matched Legal Cases: ['artigo 932', 'artigo 25', 'artigo 932', 'artigo 932', 'artigo 932', 'artigo 932', 'Artigo 932']

Art. 932, inc. V, "c" da Lei 13105/15
Inteiro Teor. Apelação: APL 5032598320058260126 SP 0503259-83.2005.8.26.0126
o artigo 932, incisos IV e V, alíneas "a, b e c", do CPC de 2015, que incumbe ao Relator dar ou negar provimento ao recurso... (artigo 25 da Lei 6.830/80), como ocorreu na hipótese. Tivesse o Município deixado de adotar as providências cabíveis... sistemática do art. 543-C do CPC, firmou o entendimento de que, mesmo n...
Inteiro Teor. Apelação: APL 5005754220088260075 SP 0500575-42.2008.8.26.0075
antes de permitir a substituição da CDA. Cita precedente do STJ. Daí pleiteia reforma. É o relatório. Dispõe o artigo 932, incisos IV... e V, alíneas "a, b e c", do novo CPC que incumbe ao Relator dar ou negar provimento ao recurso se a decisão recorrida... DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2019.0000003706 DECISAO MONO...
Inteiro Teor. Apelação: APL 122590320038260073 SP 0012259-03.2003.8.26.0073
que extinguiu execução. Insiste na inocorrência da prescrição intercorrente. É o relatório. Dispõe o artigo 932, incisos IV e V..., alíneas "a, b e c", do CPC que incumbe ao Relator dar ou negar provimento ao recurso se a decisão recorrida for... DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2019.0000003712 DECISAO MONOCRÁTICA Ape...
Inteiro Teor. Apelação: APL 16459620028260323 SP 0001645-96.2002.8.26.0323
do devedor. Cita precedente. Daí pleiteia reforma. É o relatório. Dispõe o artigo 932, incisos IV e V, alíneas "a, b e c... INSTÂNCIA. OFENSA AO ART. 2º, § 8º, DA LEF RECONHECIDA. PRECATÓRIO. COMPENSAÇAO. EXIGÊNCIA DE LEI LOCAL. 1. Conforme.../3/2012) 3 STJ, AgRg n o REsp nº 1.213.672/PE, 1ª Turma; DJe 16/10/2012; STJ...
Inteiro Teor. Apelação: APL 37354620058260073 SP 0003735-46.2005.8.26.0073
que extinguiu execução. Insiste na inocorrência da prescrição intercorrente. É o relatório. Dispõe o artigo 932, incisos IV e V..., alíneas "a, b e c", do CPC que incumbe ao Relator dar ou negar provimento ao recurso se a decisão recorrida for contrária... DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2019.0000003709 DECISAO MONOC...
Alínea "c" do Inciso V do Artigo 932 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 932, inc. V, "c" Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15
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