Source: http://docplayer.com.br/953016-Termo-de-recebimento-de-edital-pregao-eletronico-rp-no-11-2013.html
Timestamp: 2016-12-06 21:48:44+00:00
Document Index: 89303499

Matched Legal Cases: ['artigo 87', 'artigo 46', 'artigo 78', 'artigo 87', 'artigo 7', 'artigo 10', 'artigo 33', 'artigo 81', 'artigo 12', 'artigo 34', 'artigo 5', 'artigo 3', 'artigo 14']

⭐TERMO DE RECEBIMENTO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2013
Download "TERMO DE RECEBIMENTO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2013"
Vítor Gabriel Barros Álvares
1 TERMO DE RECEBIMENTO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2013 PESSOA JURÍDICA: ENDEREÇO: CNPJ DA PESSOA JURÍDICA: TELEFONE(S): FAX: PESSOA PARA CONTATO: CONTATO EM BRASÍLIA (caso haja) - NOME: TELEFONE/FAX: Obs.: Preenchimento com letra de forma. CELULAR: Recebi da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PGFN cópia do Edital e dos anexos do Pregão Eletrônico nº 11/2013, cujo recebimento das propostas será a partir das 08h do dia 27/11/2013 até antes das 09h do dia 09/12/2013 (horário de Brasília), no site A sessão pública terá início às 09h do dia 09/12/2013, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Brasília - DF, de de Ass.: OBSERVAÇÃO: O interessado que retirar o edital pela internet poderá encaminhar este comprovante, devidamente preenchido, à Divisão de Licitações e Contratos por meio do fax nº (0xx ). Dúvidas em relação aos procedimentos constantes neste Edital poderão ser esclarecidas por meio do2 MINUTA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2013 PROCESSO Nº / A União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, torna público para conhecimento dos interessados, que o(a) Pregoeiro(a) e sua Equipe de Apoio, designado(a)s pela Portaria nº 780, de 26 de setembro de 2013, publicada no D.O.U. em 26 de setembro de 2013, realizarão licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, para REGISTRO DE PREÇOS, conforme descrito neste Edital. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº , de 17 de julho de 2002; pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005; pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; pelo Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007; pelo Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; pelo Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, pela Instrução Normativa nº 04, de 12 de novembro de 2010; pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e pelas demais exigências deste Edital e seus anexos. 1. DO ENVIO DAS PROPOSTAS 1.1. O encaminhamento das propostas terá início com a divulgação do aviso de Edital no sítio até às 09h do dia 09/12/2013, hora e data para a abertura da sessão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário oficial de Brasília/DF. 2. DO OBJETO 2.1. A presente licitação tem por objeto a constituição de Registro de Preços para aquisição estimada de 42 servidores de rede, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em caso de divergência entre as especificações do objeto, registradas no Comprasnet, e as constantes neste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas. 23 3. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO 3.1. Somente poderão participar deste Pregão empresas, cadastradas ou não, no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF, que atenderem a todas as exigências constantes deste Edital e seus anexos e estiverem previamente credenciadas para participação de Pregão Eletrônico no Comprasnet, na forma do disposto no caput do art. 3º do Decreto nº 5.450, de 2005 e, ainda, que: Atendam às condições deste Edital e apresentem os documentos nele exigidos, em original ou por qualquer processo de cópia autenticada em Cartório de Notas e Ofício competente, ou por servidor, à vista dos originais Não estejam sob falência, concurso de credores, dissoluções ou liquidações e recuperação judicial No caso de licitantes em recuperação judicial, há possibilidade de participação no certame, desde que apresentem certidão emitida pela instância judicial que certifique sua aptidão econômica para tal Observem o que dispõe o art. 33 da Lei nº 8.666/93, caso estejam reunidas em consórcio de empresas Sejam pessoas jurídicas estrangeiras em regular funcionamento no País ou com autorização para tanto É vedada a participação, no certame, de empresa que tenha sido declarada inidônea, na forma estipulada pelo inciso IV do artigo 87 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo artigo 46 da Lei n 8.443, de 16 de julho de 1992 e pelo artigo 78-A, inciso V da Lei , de 5 de junho de 2001, bem como que estejam impedidas ou cumprindo suspensão temporária de participar de licitações ou contratar com o Poder Público, na forma do inciso III do artigo 87 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, do artigo 7º da Lei , de 17 de julho de 2002, do artigo 10 da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, do artigo 33 da Lei , de 18 de novembro de 2011, do artigo 81, 3º da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997 e do artigo 12 da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992, sem prejuízo de outros impedimentos previstos no ordenamento jurídico brasileiro. 34 4. DO CREDENCIAMENTO 4.1. O credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF e permite a participação dos interessados na modalidade licitatória pregão, em sua forma eletrônica O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal Comprasnet, no sítio com a solicitação de login e senha pelo interessado O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do(a) licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão O uso da senha de acesso pelo(a) licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo, ao provedor do sistema ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso. 5. DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 5.1. Até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediante petição escrita, a ser enviada exclusivamente para o O(a) Pregoeiro(a), auxiliado pelo setor técnico competente, decidirá sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas Acolhida a impugnação contra este Edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados ao(à) Pregoeiro(a) até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente para o 45 5.5. As impugnações e pedidos de esclarecimento não suspendem os prazos previstos no certame As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados serão disponibilizadas no sistema eletrônico para os interessados. 6. DA PROPOSTA 6.1.O(A) licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para a abertura da sessão, quando então encerrar-seá automaticamente a fase de recebimento de propostas A participação no pregão eletrônico dar-se-á pela utilização da senha privativa do(a) licitante (art. 21, 1º do Decreto nº 5.450/05) Para participação no pregão eletrônico, o(a) licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório (art. 21, 2º do Decreto nº 5.450/05) A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o(a) licitante às sanções previstas no Decreto nº 5.450/ O(A) licitante será formalmente responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiros seus lances e propostas, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à PGFN responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros (art. 13, III do Decreto nº 5.450/05) Incumbirá ao(à) licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão (art. 13, IV, do Decreto nº 5.450/05). 56 6.7.O(A) licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor ofertado para o item, já considerados e inclusos todos os tributos, materiais, encargos sociais e trabalhistas, seguros, lucro, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto Deverá constar, obrigatoriamente, na proposta: O preço unitário e total, em algarismo e por extenso, expresso em moeda corrente nacional (R$), observada a quantidade estimada no termo de referência O(A) licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos, bem como que elaborou independentemente a proposta, nos termos da IN SLTI/MPOG nº 2, de 16 de setembro de O(A) licitante enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa prevista no artigo 34 da Lei nº , de 2007, deverá declarar, em campo próprio do sistema, que atende os requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o(a) licitante às sanções previstas neste Edital As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico e deverão ter validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública, estabelecida no preâmbulo deste Edital Qualquer elemento que possa identificar o(a) licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital Até a abertura da sessão, o(a) licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada A desclassificação de propostas será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento, em tempo real, por todos os participantes. 67 6.16. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para assinatura da Ata de Registro de Preços, ficam os(as) licitantes liberados(as) dos compromissos assumidos. 7. DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 7.1. A abertura da sessão pública do pregão, conduzida pelo(a) Pregoeiro(a), ocorrerá na data e na hora indicadas no item 1 deste Edital, no sítio Durante a sessão pública, a comunicação entre o(a) Pregoeiro(a) e os(as) licitantes ocorrerá exclusivamente mediante troca de mensagens, em campo próprio do sistema eletrônico Cabe ao(à) licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão. 8. DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1. O(a) Pregoeiro(a) verificará as propostas apresentadas e desclassificará, motivadamente, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no Termo de Referência anexo a este Edital, registrando no sistema, com acompanhamento em tempo real, por todos os participantes Somente os(as) licitantes com propostas classificadas participarão da fase de lances. 9. DA FORMULAÇÃO DE LANCES 9.1. Aberta a etapa competitiva, os(as) licitantes classificados(as) poderão encaminhar lances sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados(as) do horário e valor consignados no registro de cada lance O(A) licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado no sistema Não serão aceitos dois ou mais lances iguais, prevalecendo aquele que for recebido e registrado primeiro. 78 9.4. Na fase competitiva do pregão, em sua forma eletrônica, o intervalo entre os lances enviados pelo(a) mesmo(a) licitante não poderá ser inferior a 20 segundos Durante o transcurso da sessão, os(as) licitantes serão informados(as), em tempo real, do valor do menor lance registrado, mantendo-se em sigilo a identificação do ofertante Os lances apresentados e levados em consideração para efeito de julgamento serão de exclusiva e total responsabilidade do(a) licitante, não lhe cabendo o direito de pleitear qualquer alteração Durante a fase de lances, o(a) Pregoeiro(a) poderá excluir, justificadamente, lance cujo valor seja manifestamente inexequível Os(As) licitantes não poderão apresentar propostas com a quantidade inferior à quantidade total prevista neste Edital Se ocorrer a desconexão do(a) Pregoeiro(a) no decorrer da etapa de lances e o sistema eletrônico permanecer acessível aos(às) licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados No caso de a desconexão do(a) Pregoeiro(a) persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do pregão será suspensa automaticamente e terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes, no sítio Decorrido o prazo fixado pelo(a) Pregoeiro(a), o sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, transcorrendo um período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema, findo o qual será automaticamente encerrada a fase de lances Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor da sua proposta e, na hipótese de desistência de apresentar outros lances, valerá o último lance por ele ofertado para efeito de ordenação de propostas. 89 10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE Após a fase de lances, se a proposta mais bem classificada não tiver sido apresentada por microempresa, empresa de pequeno porte (de acordo com os artigos 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006) e sociedade cooperativa (aquela referida no art. 34 da Lei /2007), e houver proposta destas que seja igual ou até 5% (cinco por cento) superior à proposta mais bem classificada, proceder-se-á da seguinte forma: A ME/EPP/COOP mais bem classificada poderá, no prazo de 5 (cinco) minutos, apresentar proposta de preço inferior à do(a) licitante mais bem classificado(a) e, se atendidas as exigências deste Edital, ser contratado(a) Caso a microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa classificada em segundo lugar desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, o sistema convocará as demais microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas participantes enquadradas na situação de empate ficto de que trata o subitem 10.1 para, nas mesmas condições e, na ordem de classificação, exercitar o direito retratado no subitem anterior No caso de empate de preços entre licitantes que se encontrem na mesma ordem de classificação, proceder-se-á ao sorteio para escolha do que primeiro poderá ofertar nova proposta O convocado que não apresentar proposta dentro do prazo de 5 (cinco) minutos, controlados pelo sistema, decairá do direito previsto nos artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/ Na hipótese de não contratação nos termos previstos neste item, o procedimento licitatório terá prosseguimento com os(as) demais licitantes As microempresas e empresas de pequeno porte que atendam ao disposto nos itens acima terão prioridade no exercício do direito de preferência em relação às médias e grandes empresas enquadradas no mesmo item. 910 10.4. De acordo com o disposto no artigo 5º do Decreto 7.174, de 12 de maio de 2010, em concordância com o artigo 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, após o procedimento de preferência conferido às ME/EPP/COOP retratado nos itens precedentes, será assegurada preferência na contratação para fornecedores de bens e serviços de informática e automação, observada a seguinte ordem: i) bens e serviços com tecnologia desenvolvida no País e produzidos de acordo com o Processo Produtivo Básico, na forma definida pelo Poder Executivo Federal; ii) bens e serviços com tecnologia desenvolvida no País; iii) bens e serviços produzidos de acordo com o PPB, na forma definida pelo Poder Executivo Federal O exercício do direito de preferência disposto no subitem acima será concedido após o encerramento da fase de apresentação das propostas ou lances, na forma dos arts. 5º a 8º do Decreto 7.174, de As microempresas e empresas de pequeno porte que atendam ao disposto no subitem deste Edital terão prioridade no exercício do direito de preferência em relação às médias e grandes empresas enquadradas no mesmo subitem (parágrafo único, art. 5º do Decreto 7.174, de 12 de maio de 2010) Persistindo o empate, o desempate ocorrerá na forma prevista no art. 3º, 2º, da Lei nº 8.666, de Caso o empate ainda persista, o critério de desempate será o sorteio, em ato público para o qual os licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo, nos termos do art. 45, 2º, da Lei nº 8.666, de DA NEGOCIAÇÃO O(a) Pregoeiro(a) poderá encaminhar contraproposta diretamente ao(à) licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, observado o critério de julgamento de menor preço do valor estimado para a contratação A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos(as) demais licitantes. 1011 12. DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA O(A) licitante classificado(a) provisoriamente em primeiro lugar deverá encaminhar, no prazo de 02 (duas) horas, contadas da solicitação do(a) Pregoeiro(a), por meio da opção Enviar Anexo do sistema Comprasnet, em arquivo único, a proposta de preço adequada ao último lance Os documentos remetidos por meio da opção Enviar Anexo do sistema Comprasnet poderão ser solicitados em original ou por cópia autenticada, a qualquer momento, em prazo a ser estabelecido pelo(a) Pregoeiro(a) Os originais ou cópias autenticadas, caso sejam solicitados, deverão ser encaminhados, via correio, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, conforme previsto no art. 25, 3º do Decreto nº 5.450/05, para a Divisão de Licitações e Contratos da PGFN, situada no Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Bloco G, Lote 01/05, CEP , Brasília-DF; ou no seguinte endereço: Ministério da Fazenda - Esplanada dos Ministérios, Bloco P, 8º andar, Protocolo da PGFN, CEP O(A) licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a documentação indicada nesta seção, será desclassificado(a) e sujeitar-se-á às sanções previstas no item 15 do Termo de Referência anexo a este Edital O(a) Pregoeiro(a) examinará a proposta mais bem classificada quanto à compatibilidade do preço ofertado com o valor estimado e da proposta com as especificações do objeto Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital, inclusive financiamentos subsidiados ou a fundo perdido Não se admitirá proposta que apresente valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do(a) licitante, para os quais ele(a) renuncie a parcela ou a totalidade da remuneração. 1112 12.8. Se a proposta não for aceitável, ou se o(a) licitante não atender às exigências de habilitação, o(a) Pregoeiro(a) examinará a proposta subsequente e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a seleção da proposta que melhor atenda a este Edital. 13. DA HABILITAÇÃO A habilitação dos(as) licitantes poderá ser verificada por meio do SICAF e da documentação complementar especificada neste Edital O(A) licitante vencedor(a) do certame que não estiver regularmente habilitado(a) no SICAF deverá apresentar, durante a sessão pública, até 01 (uma) hora após o encerramento da etapa de lances, a documentação abaixo informada, por meio do fax (61) ou do com posterior encaminhamento dos originais ou cópias autenticadas, no prazo de até 03 (três) dias úteis da solicitação, para o endereço Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Esplanada dos Ministérios, Bloco P, 8º andar, CEP , Brasília DF Qualificação Jurídica: Identidade ou registro comercial, no caso de pessoa física ou empresa individual Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova da diretoria em exercício Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 1213 No caso de sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, juntamente com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei n 5.764, de 16 de dezembro de Regularidade fiscal e trabalhista: Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT, em cumprimento ao disposto na Lei nº , de 07 de julho de Prova de regularidade com a Fazenda Nacional, efetuada mediante apresentação de: I - Certidão específica, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, quanto às contribuições sociais previstas nas alíneas a, b e c do parágrafo único do art. 11 da Lei n 8.212/91, às contribuições instituídas a título de substituição e às contribuições devidas, por lei, a terceiros, inclusive as inscritas na dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social e da União. II certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à Dívida Ativa da União A prova de regularidade com a Fazenda Estadual, Distrital ou Municipal, para fins de habilitação na presente licitação, será exigida de acordo com os tributos inerentes ao objeto constante deste Edital A prova de regularidade do(a) licitante considerado(a) isento dos tributos estaduais ou municipais, para fins de habilitação na presente licitação, será comprovada mediante a apresentação de declaração da Fazenda Estadual, Distrital ou Municipal do domicílio ou sede do(a) licitante, ou outra equivalente, na forma da lei Comprovação de regularidade junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, devidamente atualizada. 1314 Na fase de habilitação, deverá ser apresentada e conferida toda a documentação e, no caso de microempresa, empresa de pequeno porte e sociedade cooperativa, havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa A prorrogação do prazo previsto no subitem deverá sempre ser concedida pela administração quando requerida pelo(a) licitante, a não ser que exista urgência na contratação ou prazo insuficiente para o empenho, devidamente justificado Qualificação Econômico-Financeira: Os(As) licitantes deverão apresentar a seguinte documentação: Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data da apresentação da proposta, com ressalva de dispensa de apresentação de balanço patrimonial do último ano de exercício social para as microempresas ou empresas de pequeno porte, conforme dispõe o art. 3º do Decreto nº 6.204/ No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade. 1415 Comprovação da boa situação financeira da empresa, por intermédio de documento que demonstre o cálculo dos índices contábeis maiores que 1 (um) para Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), a serem extraídos das demonstrações contábeis citadas no inciso anterior, resultantes da aplicação das seguintes fórmulas: LIQUIDEZ GERAL: Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo LG = Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo SOLVÊNCIA GERAL: Ativo Total SG = Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo LIQUIDEZ CORRENTE: Ativo Circulante LC = Passivo Circulante Caso o(a) licitante apresente resultado igual ou menor do que 1 (um) em qualquer dos índices contábeis de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC) e Solvência Geral (SG), deverá fazer constar, no envelope Documentos de Habilitação, o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis referentes ao último exercício social, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de três meses da data de apresentação da proposta Certidão negativa de pedido de falência, recuperação judicial e de recuperação extrajudicial expedida pelos distribuidores da sede do(a) licitante. 1516 As empresas em recuperação judicial poderão habilitar-se, desde que estejam amparadas em certidão emitida pela instância judicial competente, que certifique que a interessada está apta econômica e financeiramente a participar de procedimento licitatório O(a) Pregoeiro(a) poderá consultar sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões, para verificar as condições de habilitação dos(as) licitantes Os documentos que não estejam contemplados no SICAF deverão ser remetidos em conjunto com a proposta de preços indicada no item 12 deste Edital, em arquivo único, por meio da opção Enviar Anexo do sistema Comprasnet, em prazo idêntico ao estipulado na mencionada condição Os documentos remetidos por meio da opção Enviar Anexo do sistema Comprasnet poderão ser solicitados em original ou por cópia autenticada a qualquer momento, em prazo a ser estabelecido pelo(a) Pregoeiro(a) Os originais ou cópias autenticadas, caso sejam solicitados, deverão ser encaminhados à Divisão de Licitações e Contratos da PGFN, situada no Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Bloco G, Lote 01/05, CEP , Brasília-DF; ou via correios no endereço Ministério da Fazenda - Esplanada dos Ministérios, Bloco P, 8º andar, Protocolo da PGFN, CEP , Brasília-DF. Sob pena de inabilitação, os documentos encaminhados deverão estar em nome do(a) licitante, com indicação do número de inscrição no CNPJ Todos os documentos emitidos em língua estrangeira deverão ser entregues acompanhados da tradução para língua portuguesa, efetuada por tradutor juramentado Os documentos produzidos no estrangeiro devem estar devidamente consularizados em Repartição Consular brasileira que tenha jurisdição sobre o departamento em que os mesmos foram emitidos ou expedidos e devem ainda ser registrados no cartório de títulos e documentos Documentos públicos serão dispensados de legalização consular quando assim previsto em tratados internacionais Serão aceitos documentos, catálogos, certificações e demais documentos comprobatórios em inglês. 1617 Em se tratando de filial, os documentos de habilitação jurídica e regularidade fiscal deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que, pela própria natureza, são emitidos exclusivamente em nome da matriz Constatado o atendimento às exigências fixadas neste Edital, o(a) licitante será declarado(a) vencedor(a) No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC n 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente. 14. DO RECURSO O(a) Pregoeiro(a) declarará o vencedor e, depois de decorrida a fase de regularização fiscal de microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa, se for o caso, concederá o prazo de 30 (trinta) minutos, para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos, em campo próprio do sistema A falta de manifestação, no prazo estabelecido, autoriza o(a) Pregoeiro(a) a adjudicar o objeto ao(à) licitante vencedor(a) O(a) Pregoeiro(a) examinará a intenção de recurso, aceitando-a ou, motivadamente, rejeitando-a, em campo próprio do sistema O(A) licitante que tiver sua intenção de recurso aceita deverá registrar as razões do recurso, em campo próprio do sistema, no prazo de 3 (três) dias úteis, ficando os(as) demais licitantes, desde logo, intimados a apresentar contrarrazões, também via sistema, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo da recorrente Para justificar sua intenção de recorrer e fundamentar suas razões ou contrarrazões de recurso, o(a) licitante interessado(a) poderá solicitar vista dos autos a partir do encerramento da fase de lances As intenções de recurso não admitidas e os recursos rejeitados pelo(a) Pregoeiro(a) serão apreciados pela autoridade competente. 1718 14.7. O acolhimento do recurso implicará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 15. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O objeto deste Pregão será adjudicado pelo(a) Pregoeiro(a), salvo quando houver recurso, hipótese em que a adjudicação caberá à autoridade competente para homologação Após a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório. 16. DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Homologada a licitação, será formalizada a Ata de Registro de Preços, com o fornecedor primeiro colocado e, se for o caso, com os demais classificados que aceitarem fornecer pelo preço do primeiro, obedecida a ordem de classificação e os quantitativos propostos A PGFN convocará formalmente o(a) licitante vencedor(a) para assinatura da Ata de Registro de Preços Faculta-se a possibilidade de formação de cadastro de reserva, por meio do registro dos(as) licitantes que aceitarem cotar os bens com preços iguais ao do licitante vencedor(a) na sequência da classificação do certame, respeitando-se, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes registrados na ata (art. 11 do Decreto nº de 23 de janeiro de 2013) O prazo para que o(a) licitante vencedor(a) compareça, após a sua convocação, poderá ser prorrogado, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional No caso de o(a) licitante classificado(a) em primeiro lugar, após convocado(a), injustificadamente não comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital e seus anexos, o(a) Pregoeiro(a) poderá, mantida a ordem de classificação, negociar com o(a) licitante seguinte antes de efetuar seu registro. 1819 16.5. Publicada na Imprensa Oficial, a Ata de Registro de Preços terá efeito de compromisso de fornecimento, conforme disposto no artigo 14 do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se à realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado, ao fornecedor beneficiário do registro, preferência de fornecimento em igualdade de condições. 17. DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A vigência da Ata de Registro de Preços proveniente deste Edital será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. 18. DA ADMINISTRAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A DILIC/PGFN será a unidade responsável pelos atos de controle e administração da Ata de Registro de Preços decorrentes desta licitação e indicará, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem adquiridos, o fornecedor para o qual será emitido o pedido A convocação do Fornecedor Beneficiário, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, será formalizada e conterá o endereço e o prazo máximo para que seja retirado o respectivo pedido O Fornecedor Beneficiário convocado na forma do subitem anterior que não comparecer, não retirar o pedido no prazo estipulado ou não cumprir as obrigações estabelecidas na Ata de Registro de Preços, assegurados o contraditório e a ampla defesa, estará sujeito às sanções previstas neste Edital e seus anexos Quando comprovada a hipótese acima, a DILIC/PGFN poderá indicar o próximo fornecedor ao qual será destinado o pedido, sem prejuízo da abertura de processo administrativo para aplicação de sanções Não será permitida adesão à Ata de Registro de Preços referente ao objeto deste Edital. 1920 19. DO CONTROLE E DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses decorrentes, devidamente comprovadas, das situações previstas na alínea d do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/1993 ou de redução dos preços praticados no mercado Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea d do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas condições do registro e definido o novo preço máximo a ser pago pela Administração, o Fornecedor Beneficiário registrado será convocado pela PGFN para negociação do valor registrado em Ata Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores citados no item para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado (art. 18 do Decreto de 23 de janeiro de 2013). 20. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS DO FORNECEDOR BENEFICIÁRIO O Fornecedor Beneficiário terá seu registro de preços cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico, assegurados o contraditório e a ampla defesa, nas situações abaixo: A pedido, quando: Comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior O preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado e dos insumos que compõem o custo das aquisições ou contratações, desde que a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento Por iniciativa da PGFN, quando: 20 Exibir mais
Ministério da Fazenda Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Coordenação-Geral de Administração Divisão de Licitações e Contratos TERMO DE RECEBIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2012 OBS.: É DE EXTREMA Leia mais Ministério da Fazenda Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Coordenação-Geral de Administração Divisão de Licitações e Contratos
TERMO DE RECEBIMENTO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 01/2013 PESSOA JURÍDICA: ENDEREÇO: CNPJ DA PESSOA JURÍDICA: TELEFONE(S): FAX: E-MAIL: PESSOA PARA CONTATO: CELULAR: CONTATO EM BRASÍLIA (caso haja) Leia mais ESCLARECIMENTOS. Em virtude do exposto, segue o Anexo A, com os itens mencionados, que para todos os efeitos ficam incorporados ao edital publicado.
TERMO DE RECEBIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2012 OBS.: É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA O PREENCHIMENTO COMPLETO DOS DADOS ABAIXO PESSOA JURÍDICA: ENDEREÇO: CNPJ DA PESSOA JURÍDICA: TELEFONE(S): FAX: PESSOA Leia mais TERMO DE RECEBIMENTO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 01/2014 PESSOA PARA CONTATO:
TERMO DE RECEBIMENTO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 01/2014 PESSOA JURÍDICA: ENDEREÇO: CNPJ DA PESSOA JURÍDICA: TELEFONE(S): FAX: E-MAIL: PESSOA PARA CONTATO: CELULAR: CONTATO EM BRASÍLIA (caso haja) Leia mais TERMO DE RECEBIMENTO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 04/2013 PESSOA PARA CONTATO:
TERMO DE RECEBIMENTO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 04/2013 PESSOA JURÍDICA: ENDEREÇO: CNPJ DA PESSOA JURÍDICA: TELEFONE(S): FAX: E-MAIL: PESSOA PARA CONTATO: CELULAR: CONTATO EM BRASÍLIA (caso haja) Leia mais PESSOA PARA CONTATO: CONTATO EM BRASÍLIA (caso haja) - NOME: TELEFONE/FAX: Obs.: Preenchimento com letra de forma.
TERMO DE RECEBIMENTO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 02/2013 PESSOA JURÍDICA: ENDEREÇO: CNPJ DA PESSOA JURÍDICA: TELEFONE(S): FAX: E-MAIL: PESSOA PARA CONTATO: CELULAR: CONTATO EM BRASÍLIA (caso haja) Leia mais TERMO DE RECEBIMENTO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 08/2013
TERMO DE RECEBIMENTO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 08/2013 PESSOA JURÍDICA: ENDEREÇO: CNPJ DA PESSOA JURÍDICA: TELEFONE(S): FAX: E-MAIL: PESSOA PARA CONTATO: CONTATO EM BRASÍLIA (caso haja) - NOME: Leia mais EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2015.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa LEI Nº 13.179, DE 10 DE JUNHO DE 2009. (publicada no DOE nº 109, de 12 de junho de 2009) Dispõe sobre a Cotação Eletrônica Leia mais SERVIÇOS DE LICITAÇÕES EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2012 ERRATA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA ITEM I ITEM 1 COMPUTADORES SERVIDORES PARA RACK COM 2 PROCESSADORES Quantidade: Leia mais PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES
FUNDAÇÃO DE APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N 92092-03/2010 A Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia - FATEC, por meio de sua pregoeira, Claudia Pippi Lorenzoni torna público Leia mais Ministério da Fazenda Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Coordenação-Geral de Administração Divisão de Licitações e Contratos
TERMO DE RECEBIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2012 OBS.: É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA O PREENCHIMENTO COMPLETO DOS DADOS ABAIXO PESSOA JURÍDICA: ENDEREÇO: CNPJ DA PESSOA JURÍDICA: TELEFONE(S): FAX: PESSOA Leia mais TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A TELEBRÁS
1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2011/CISMEPA REGISTRO DE PREÇOS O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARAIBA, mediante o Pregoeiro Flávio Macharet Barbosa, designado pela Portaria nº 004/2011, de junho Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2013
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2013 O - IFBA, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 61 de 16 de julho de 2013, torna público que fará realizar licitação, pelo Leia mais MINISTÉRIO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS PROCESSO SUSEP 15414.003162/2008-71 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2009
A Superintendência de Seguros Privados - SUSEP realizará, às 15 horas do dia 16 de julho de 2009, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, conforme autorização da Senhora Chefe do DEAFI, Leia mais Processo 00003/2014 Chamada Pública 0001/2014
Página 1 de 7 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Boa Vista Energia S/A, leva ao conhecimento dos interessados - com base no Decreto nº 7246/2010 e Portarias MME nº 396 de 05/11/2013 e nº 06 de 06/01/2014, que esta Leia mais Empresa: Endereço: CNPJ: Telefone: e-mail: Pessoa para contato:
PREGÃO ELETRÔNICO N 12/2007 Sistema de Registro de Preços EDITAL A Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria 10-124-DIREF de 29/06/2006, realizará Leia mais 1.2. O julgamento e a adjudicação do objeto do certame dar-se-ão pelo menor preço por item.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 01/16 A União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, torna público, para conhecimento dos interessados, que o(a) Pregoeiro(a) e sua Equipe de Apoio, Leia mais EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº08/2014 PROCESSO Nº 10951.000574/2014-04
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº08/2014 PROCESSO Nº 10951.000574/2014-04 A União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, torna público, para conhecimento dos interessados, que o(a) Leia mais TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20150007
DECRETO Nº. 6.204, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007 DOU 06.09.2007 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de Leia mais Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FUNDAÇÃO DE APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N 95971-02/2010
FUNDAÇÃO DE APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N 95971-02/2010 A Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia -, por meio de sua pregoeira, Claudia Pippi Lorenzoni designado pela Ordem Leia mais EDITAL PROCESSO 4674/2009
MINUTA INTERNACIONAL N. 01/2013 PROCESSO N.º 0900130000453 A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA, com sede na Avenida Luiz Viana Filho, 4ª Avenida, nº 440, Centro Administrativo da Leia mais Tomada de Preços n.º 015/2010
TERMO DE PARTICIPAÇÃO DA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº0195/2014 PREÂMBULO Termo de Participação, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do Decreto Leia mais EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N o 57/2014 PROCESSO N o 23067 P015349/2014-81
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N o 57/2014 PROCESSO N o 23067 P015349/2014-81 OBJETO: O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Leia mais Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015 Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007
DECRETO 8.538/2015 COMPARATIVO COM DECRETO 6.204/2007 Outubro/2015 Importante: Pontos acrescidos estão destacados em verde. Pontos suprimidos estão destacados em vermelho. Decreto nº 8.538, de 6 de outubro Leia mais EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 05 MB DESTINADO ÀS ATIVIDADES DA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONVITE Nº 20150001 OBJETO: Leia mais CARTA CONVITE Nº 002/2010
IMPORTANTE: PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO O INTERESSADO DEVERÁ RETIRAR O EDITAL SOB PROTOCOLO COM ATÉ 24 HORAS DE ANTECEDENCIA DO CERTAME NA SEDE DO CONSELHO SITUADO À RUA PAMPLONA, 1200 JD PAULISTA CEP: Leia mais MINISTÉRIO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2012 Processo SUSEP Nº 15414.
MINISTÉRIO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2012 Processo SUSEP Nº 15414.004640/2012-46 A Superintendência de Seguros Privados - SUSEP realizará Leia mais TERMO DE PARTICIPAÇÃO DO EDITAL 20114150
TERMO DE PARTICIPAÇÃO DO EDITAL 20114150 PREÂMBULO Termo de Participação, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual Leia mais Empresa: Endereço: CNPJ: Telefone: e-mail: Pessoa para contato:
Pregão TERMO DE RETIRADA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2010-TB Empresa: Endereço: CNPJ: Telefone: e-mail: Pessoa para contato: Retirei da TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. Leia mais PREGÃO Processo nº 000217-04.91/15-0
PREGÃO PE - 31/2015 - SULGÁS A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS torna público, através de seu Pregoeiro designado, que realizará licitação por meio da utilização de recursos de Leia mais GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEEP RITA MATOS LUNA JUCÁS CEARÁ
Convite N. 004/2015 Natureza da Despesa/ OBJETIVO: Fonte do Recurso Contratação de Serviço de INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE INTERNET - 5MB Dotação Orçamentária Data da Emissão 22/06/2015 Data da Licitação Leia mais CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2012 PROCESSO Nº 00190.024252/2012-86 A Diretoria de Gestão Interna da Controladoria-Geral da União da Presidência Leia mais MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE EDITAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2014 PROCESSO N.º 23341.000141/2014-71 Leia mais ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
Referente ao Edital de Tomada de Preços nº. 004/2012 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PÁGINA 1 DE 6 ITEM 01 SERVIDOR DE RACK COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS MÍNIMAS: INFORMAR OBRIGATORIAMENTE O FABRICANTE Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2016 OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COTAÇÃO ONLINE DE PREÇOS PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, IFSC. DATA DA ABERTURA: 18/01/2016 às Leia mais MENOR PREÇO, SERVIDOR
1 PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 037/2012 PROCESSO Nº 410/2012 DATA DO ENCERRAMENTO: 30/07/2012 às 10:00 horas DATA DE ABERTURA: 30/07/2012 às 10:30 horas A Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Leia mais Ministério da Fazenda Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Coordenação-Geral de Administração Divisão de Licitações e Contratos
Ministério da Fazenda Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Coordenação-Geral de Administração Divisão de Licitações e Contratos TERMO DE RECEBIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/20 2012 OBS.: É DE EXTREMA Leia mais Empresa: Endereço: CNPJ: Telefone: Fax: e-mail:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES Empresa: Endereço: CNPJ: Telefone: Fax: e-mail: TERMO DE RETIRADA Leia mais Processo nº 0448.1511/15-9 DEVOLVER ESTE PROTOCOLO ASSINADO PROTOCOLO DE ENTREGA PROCESSO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 066A/2015
Processo nº 0448.1511/15-9 DEVOLVER ESTE PROTOCOLO ASSINADO PROTOCOLO DE ENTREGA PROCESSO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 066A/2015 DATA DA ABERTURA: 13/11/2015 HORA DA ABERTURA: 09:00 Horas NOME DA EMPRESA: ORIGINAL Leia mais PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013 ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013 ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 1. JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO: para atender as necessidades da Câmara Municipal de Canoas/RS. 2. OBJETO: O objeto da presente licitação, na modalidade Leia mais EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 005/2014 CARTA CONVITE Nº 002/2014
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2011 Processo 7.228/03/2011-EOF A JUSTIÇA Leia mais ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº28.397, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 PREÂMBULO
CARTA CONVITE Nº 003/2014 TIPO: MENOR PREÇO PROCESSO Nº 003/2014 Tipo de Licitação: MENOR PREÇO DATA: 22/08/2014 HORÁRIO: 10h00min LOCAL: Universidade de Brasília Campus Universitário Darcy Ribeiro Edifício Leia mais INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO ISGH / 2014 SERVIÇO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO ISGH / 2014 SERVIÇO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH, pessoa jurídica de direito privado, associação sem fins lucrativos de interesse público, Leia mais 1 DO OBJETO Aquisição de licença de software de informática para atender as necessidades desta Autarquia, conforme discriminação abaixo:
INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO ISGH / 2014 FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH, pessoa jurídica de direito privado, associação sem fins lucrativos de interesse público, Leia mais ASSESSORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 32.895/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº18/2014
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO ASSESSORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 32.895/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº18/2014 A União, por intermédio do TRIBUNAL Leia mais AVISO DE LICITAÇÃO DATASUL
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2012 PROCESSO Nº. 0116/2012 1. INTRODUÇÃO: 1.1 O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Pregoeira Angela Ferraz Jaeger, torna público, Leia mais Ministério da Educação Universidade Federal da Integração Latino-Americana Pró-Reitoria de Administração, Gestão e Infraestrutura - PROAGI
MINUTA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2012 pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (Processo Administrativo n. 23422.000685/2012-71) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Universidade Leia mais ANEXO VI TERMO DE RECEBIMENTO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2010 EMPRESA: ENDEREÇO: CNPJ/MF DA EMPRESA: TELEFONE: FAX:
MINISTÉRIO DO TURISMO SECRETARIA-EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS ANEXO VI TERMO DE RECEBIMENTO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Leia mais ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2010/010
1 O, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, doravante denominado TCM/PA, CNPJ nº 04.789.665/0001-87, com sede na Travessa Magno de Araújo nº 474, bairro do Telégrafo na cidade de Belém, Estado Leia mais DECRETO N 001 A / 2015 De 02 de janeiro de 2015.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2011 A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Leia mais Empresa: Endereço: CNPJ: Telefone: e-mail: Pessoa para contato:
Pregão Empresa: Endereço: CNPJ: Telefone: e-mail: Pessoa para contato: TERMO DE RETIRADA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2010-TB Retirei da TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. Leia mais Ministério da Fazenda Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Coordenação-Geral de Administração Divisão de Licitações e Contratos
Ministério da Fazenda Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Coordenação-Geral de Administração Divisão de Licitações e Contratos TERMO DE RECEBIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2012 OBS.: É DE EXTREMA Leia mais CONTAGEM DO PRAZO LEGAL
Curso de Licitação. Pregão Presencial e Pregão Eletrônico Professor: Antônio Noronha Os 3 Caminhos Possíveis para Aquisição/ Serviços, etc... Licitação; Dispensa de Licitação; Inexigibilidade de Licitação. Leia mais TERMO DE RECEBIMENTO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº05/2014
TERMO DE RECEBIMENTO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº05/2014 PESSOA JURÍDICA: ENDEREÇO: CNPJ DA PESSOA JURÍDICA: TELEFONE(S): FAX: E-MAIL: PESSOA PARA CONTATO: CONTATO EM BRASÍLIA (caso haja) - NOME: Leia mais Município de Xangri-Lá Fone: (51) 3689-2400 www.xangrila.rs.gov.br
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2011 Processo nº. 6.554/10/2011-ADM A JUSTIÇA Leia mais ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2015
ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2015 No Anexo I Termo de Referência Item 03 (Três) Da Especificação. Os respectivos itens estão sublinhados. ONDE SE LÊ: 1) DA ESPECIFICAÇÃO 1 Processador Leia mais QUANT UND PREÇO/LT 01 ÓLEO DIESEL 3.726,50 LT
MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 003/2009 EXPEDIDA EM: 27/01/2009 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA E LOGÍSTICA FUNDAMENTO LEGAL: REGIDA Leia mais Fls.: Rubrica: SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO.
IFRJ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2012 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL E INVENTÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO IFRJ Página 1 de 61 RECIBO DE Leia mais Fls.: Rubrica: SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO.
IFRJ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2014 AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE BACKUP DE ENERGIA ATRAVÉS DE GRUPO DE GERADORES PARA ATENDER A DEMANDA DO IFRJ Página 1 de 41 RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET Leia mais Fls.: Rubrica: SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO.
CAMPUS RIO DE JANEIRO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2012 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DIAGRAMAÇÃO, A PUBLICAÇÃO E A IMPRESSÃO DE LIVRO Página 1 de 29 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS Leia mais EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2014
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2014 A União, por intermédio da CENTRAL, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão MP, representada por Pregoeiro designado mediante Portaria Leia mais INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO ISGH / 2014 CONSULTORIA EM SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EMPRESARIAL
INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO ISGH / 2014 CONSULTORIA EM SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EMPRESARIAL O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH, pessoa jurídica de direito privado, associação sem fins lucrativos Leia mais PROCESSADOR COM DESEMPENHO EQUIVALENTE OU SUPERIOR A INTEL CORE I5 3570 3.4GHZ 6MB LGA 1 I5 3570