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Timestamp: 2019-11-18 01:52:42+00:00
Document Index: 66924473

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Carta das Nações Unidas - página 4
1137 resultados para Carta das Nações Unidas
Resolução da Assembleia da República n.º 97/2014 - Diário da República n.º 224/2014, Série I de 2014-11-19
...ão-intervenção e a cooperação entre Nações são princípios fundamentais da Ordem Jurídica ... de diversas Resoluções das Nações Unidas e Convenções Internacionais; Reafirmando a ... em vigor, nos termos do artigo 102.º da Carta...
Decreto n.º 21/2017
... de 1990, da Assembleia Geral das Nações Unidas, devendo os dados a comunicar ser ...ões Unidas, nos termos do artigo 102.º da Carta das Nações Unidas, devendo, igualmente, ...
... do Secretariado da Organização das Nações Unidas, nos termos do artigo 102.º da Carta das ...
Resolução da Assembleia da República n.º 32/2017
... para registo junto do Secretariado das Nações Unidas, em conformidade com o artigo 102.º da ...
Decreto n.º 3/2019
... para registo junto do Secretariado das Nações Unidas nos termos do artigo 102.º da Carta das ...
... junto do Secretário -Geral das Nações Unidas, nos termos do artigo 102.º da Carta das ...
Resolução da Assembleia da República n.º 215/2017
...ção solene de fomentar, através das nações do mundo, programas para a proteção adequada da ... ao Secretário-Geral das Nações Unidas, para efeitos de registo, nos termos do artigo 2.º da Carta das Nações Unidas, informações completas ...
Resolução da Assembleia da República n.º 23/2019
... transmiti-la-á ao Secretariado das Nações...-la-á ao Secretariado das Nações Unidas..., em conformidade com o artigo 102.º da Carta...
Resolução da Assembleia da República n.º 79/2015 - Diário da República n.º 131/2015, Série I de 2015-07-08
...á transmiti -lo ao Secreta- riado das Nações Unidas para efeitos de registo, em con- formidade com o artigo 102.º da Carta das Nações Unidas, e deverá notificar a outra ...
... internacionais soberanas, designadamente na Carta das Nações Unidas e no Direito Internacional ...
... em particular os objetivos e princípios da Carta das Nações Unidas, da Convenção sobre ...
...ão resulta também do artigo 2.º n.º 1 da Carta das Nações Unidas, que estabelece o princípio ...
... a importância da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, adotada em Montego ... publicação nos termos do artigo 102.º da Carta...
... aderir ao Fundo: a) Todos os Estados das Nações Unidas, ou de qualquer das suas agências ..., a que se refere o artigo 57.º da Carta das Nações Unidas. Qualquer acordo celebrado em ...
... Agenda 21 adotada pela Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, de 1992, ...ção em conformidade com o artigo 102.º da Carta das Nações Unidas. Artigo 21.º Línguas A ...
... o artigo 194.º da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, segundo ...ão em conformidade com o artigo 102.º da Carta das Nações Unidas. Artigo 19.º Línguas Esta ...
...ão contra as Mulheres, a Convenção da Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada ... registo, de acordo com o artigo 102.º da Carta das Nações Unidas, informações completas ...
Resolução da Assembleia da República n.º 50/2017
... transmiti-la-á ao Secretariado das Nações Unidas para efeitos de registo, em conformidade om o artigo 102.º da Carta das Nações Unidas, logo que possível após a ...
... Secretário -Geral ao Secretariado das Nações Unidas para registo e publicação de acordo com o artigo 102.º da Carta das Nações Unidas. Artigo 25.º. Idiomas. O ...
Acórdão nº 415/19 de Tribunal Constitucional, 09 de Julho de 2019
... nações e organizações no âmbito internacional, que ..., sexto, dos princípios básicos da Carta das Nações. Unidas, -Princípios Básicos ...
Aviso n.º 68/2013, de 24 de Maio de 2013
... de 2012, o Secretário-Geral das Nações Unidas na sua qualidade de depositário notificou ... publicado juntamente com o texto da Carta" das Nações Unidas no Diário da República, 1.\xC2"...
..., na defesa dos princípios contidos na Carta das Nações Unidas e na Declaração Universal ...
Resolução da Assembleia da República n.º 35/2012, de 21 de Março de 2012
... direito internacional e aos objectivos da Carta das Nações Unidas como elementos fundamentais ...
Resolução n.º 188/77, de 29 de Julho de 1977
... que o Conselho de Segurança das Nações Unidas, actuando no exercício dos poderes que e são conferidos pela Carta das Nações Unidas em casos de ameaças à paz, ...
... marinhas invasoras, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, ...ão, em conformidade com o artigo 102.º da Carta das Nações Unidas. Artigo 22.º Línguas A ...
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