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Timestamp: 2019-07-21 00:09:14+00:00
Document Index: 90894659

Matched Legal Cases: ['artigo 6', 'artigo 9', 'Artigo 4', 'artigo 6', 'artigo 6', 'Artigo 4', 'artigo 6', 'artigo 9', 'artigo 6', 'artigo 6', 'Artigo 4', 'artigo 9', 'artigo 6', 'artigo 9', 'artigo 6', 'Artigo 4', 'artigo 9', 'Artigo 1', 'Artigo 4']

Decreto 64078/19, São Paulo
Decreto nº 64.078 de 21 de Janeiro de 2019
Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2019 e dá providências correlatas
do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto n° 64.078, de 21 de janeiro de 2019... artigo 9º da Lei nº 16.923, de 07 de janeiro de 2019, em conformidade com o Decreto nº 64.188, de 17 de abril de 2019...Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/07/2019 ...
n° 64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º - Este decreto entra em vigor... Civil, em 12 de julho de 2019. Veto Total a Projeto de Lei VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 741, DE 2013 São Paulo, 12... a Projeto de Lei VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 631, DE 2018 São Paulo, 12 d...
Pg. 3. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/07/2019 DECRETO Nº 64.328, DE 12..., estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto n° 64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade... pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto n° 64.078, de 21 de janeiro de 2019, ...
° 64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data...Decreto nº 64.330, de 12 de julho de 2019 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação..., GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, co...
, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto n° 64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela... PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei nº 16.923, de 07 de janeiro de 2019...Decreto nº 64.329, de 12 de julho de 2019 Dispõe sobre abertura...
Orçamentária da Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto n° 64.078, de 21 de janeiro...Decreto nº 64.328, de 12 de julho de 2019 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação... DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerand...
, de que trata o artigo 6°, do Decreto n° 64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º... DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei nº 16.923, de 07 de janeiro...Decreto nº 64.327, de 12 de julho de 2019 Dispõe sobre abertura de cr...
do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto n° 64.078, de 21 de janeiro de 2019...Decreto nº 64.326, de 12 de julho de 2019 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade... uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei nº 16.923, de 0...
o artigo 6º , do Decreto nº 64.078 , de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º... de julho de 2019. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 2019 São Paulo, 10 de julho de 2019 A-nº 074/2019... artigo 9º da Lei nº 16.923 , de 07 de janeiro de 2019, Decreta : Artigo 1º - Fica...
° 64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data...Decreto nº 64.323, de 10 de julho de 2019 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal... DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando...
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