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Timestamp: 2018-03-23 13:29:52+00:00
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REGULAMENTO DO PRIMEIRO CICLO DE ESTUDOS EM COMUNICAÇÃO SOCIAL - PDF
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Marco Estrela César
1 REGULAMENTO DO PRIMEIRO CICLO DE ESTUDOS EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
2 REGULAMENTO DO PRIMEIRO CICLO DE ESTUDOS EM COMUNICAÇÃO SOCIAL O presente regulamento foi homologado pelo Presidente da ESEV, a 18 de maio de A Presidente da ESEV Maria Cristina Azevedo Gomes (Professora Coordenadora)
3 Artigo 1º (Objeto e Âmbito) 1. O presente Regulamento visa regulamentar o Ciclo de Estudos conducente ao grau académico de licenciado em Comunicação Social, criado pela Portaria n.º 1139/2000 de 29 de Novembro e publicado em Despacho n.º S/2007 de 7 de Setembro, de acordo com os Decreto-Lei nº 42/2005 de 22 de Fevereiro e 74/2006 de 24 de Março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº107/2008 de 25 de Junho. Este documento foi elaborado pela Comissão do Curso deste 1º Ciclo de Ensino, submetido ao Conselho Pedagógico e Conselho Técnico-Científico conforme definido nas competências das Comissões de Curso, no âmbito do nº 1 do artigo 49ª alínea e), dos Estatutos da Escola Superior de Educação de Viseu (Despacho n.º 2654/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série N.º 27 9 de Fevereiro de 2010), em cumprimento do previsto no nº1 e nº2 do artigo 13º dos referidos Estatutos e do Regulamento de Frequência e Avaliação em vigor. Artigo 2º (Objetivos e Competências) 1. O Primeiro Ciclo de Estudos em Comunicação Social pretende capacitar o futuro licenciado com formação teórica e prática para as profissões na área das Ciências da Comunicação desenvolvendo competências e adaptando saberes ao universo transdisciplinar da Comunicação Social. 2.O grau de licenciado/a é conferido a estudantes que demonstrem competências para: a) Identificar os processos informativos e de comunicação, assim como, das principais correntes e teorias que os formalizam do ponto de vista conceptual, metodológico e de investigação. b) Conhecer a estrutura dos meios de comunicação e dos seus principais formatos enquanto expressão de contextos sociais e mudanças culturais. c) Conhecer o impacto social das tecnologias informativas e da comunicação contemporânea no sistema social. d) Desenvolver competências comunicativas na língua materna e em língua estrangeira para fins específicos como forma de expressão profissional em distintos meios de comunicação de forma a poder analisar factos e temas de maior difusão internacional
4 e) Conhecer e aplicar tecnologias e sistemas utilizados para processar, elaborar e transmitir informação assim como expressar e difundir modelos ou criações gráficas. f) Conhecer os acontecimentos, mensagens e representações que configuram o panorama atual das diferentes variáveis das ciências da comunicação. g) Conhecer o mundo contemporâneo e a sua evolução histórica recente, em particular os fenómenos que ajudam a compreender política, económica e culturalmente o devir das sociedades. h) Possuir capacidade analítico-crítica e reflexivo-interpretativa de natureza pluridisciplinar, adquirindo competências no campo da investigação académica e aplicada. i) Possuir uma perspetiva científica das ferramentas metodológicas fundamentais para planificar, e avaliar unidades de informação e documentação científica. j) Conhecer o ordenamento jurídico da informação e da ética e deontologia que afetam o profissional de comunicação. k) Identificar as teorias sobre publicidade, marketing, relações públicas e comunicação institucional que promovam a aplicação do pensamento criativo nas suas diversas manifestações e atividades. l) Possuir uma preparação técnica e profissional relativa às formas, processos e tendências inovadoras da comunicação, aplicando diferentes ferramentas das novas tecnologias com recurso à experimentação derivada da prática laboratorial e profissional. Artigo 3º (Condições Específicas de Ingresso) 1. O ingresso no curso de Licenciatura em Comunicação Social pressupõe que os candidatos reúnam os requisitos gerais de acesso ao ensino superior público, por uma das seguintes vias: a) Concurso nacional; b) Concursos especiais: i) Maiores de 23 anos; ii) Concurso especial pata titulares de cursos superiores, cursos médios ou de um diploma de especialização tecnológica; c) Regimes especiais, de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de Outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de Outubro;
5 d) Regime de mudança de curso, transferência e reingresso. 2.A prova de ingresso pelo concurso nacional, é uma das seguintes provas: 04 Economia 11 História 10 Português 3. O ingresso neste curso carece dos seguintes pré-requisitos: Capacidade de Visão(Grupo D) (Capacidade de visão adequada às exigências do curso) 4. Para os concursos especiais e para os regimes especiais e regime de reingresso, mudança de curso, transferência aplicam-se as condições especiais de acesso e ingresso no Ensino Superior de acordo com o Decreto-Lei nº. 64/2006, de 21 de Março e restante legislação em vigor A preferência regional é dada a 50% das vagas para a área de influência de Viseu. Artigo 4º (Duração e Organização) 1. O ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado/a em Comunicação Social é constituído por um conjunto de unidades curriculares, denominado curso de licenciatura. 2.O ciclo de estudos adota o sistema europeu de créditos (ECTS - European Credit Transfer and Accumulation System), baseado no trabalho de estudantes e nas respetivas competências e resultados da aprendizagem. 3.O curso tem uma duração de seis semestres curriculares de trabalho de estudantes, compreendendo 180 créditos. 5.O plano de estudos do curso é composto por unidades curriculares obrigatórias e optativas. 6.Todas as unidades curriculares podem também ser realizadas através de processo de creditação (incluindo as de opção), desde que os formandos cumpram os requisitos definidos para o efeito e em vigor na ESEV.
6 Artigo 5º (Coordenação) 1. O ciclo tem uma comissão de curso e um coordenador. 2. A Comissão de Curso é uma unidade funcional, constituída por três docentes que lecionam no respetivo curso, eleitos pelas áreas disciplinares com maior representatividade no curso, seguindo a regra da proporcionalidade, de acordo com o número de créditos ECTS e três estudantes eleitos pelos seus pares, devendo estar representados todos os anos em funcionamento. 3. À comissão de curso, que deve reunir no mínimo duas vezes por semestre, compete: a) Eleger o Coordenador de Curso; b) Promover a coordenação curricular; c) Pronunciar -se sobre propostas de organização ou alteração dos planos de estudo; d) Pronunciar -se sobre propostas de regimes de ingresso e de vagas; e) Elaborar e submeter ao CP e ao CTC da ESEV o regulamento do curso; f) Promover, no mínimo uma vez por ano, a realização da avaliação dos cursos e do desempenho pedagógico dos docentes, por estes e pelos estudantes, através das Comissões de Curso e a sua análise e divulgação. 4. O coordenador de curso é simultaneamente o coordenador da Comissão de curso e é eleito por maioria absoluta, pelos membros da Comissão de Curso, de entre os professores de carreira que a integram, em reunião da Comissão. 5. O coordenador de curso deve promover regularmente a auscultação dos docentes ligados às unidades curriculares dos cursos e compete-lhe: a) Presidir às reuniões da Comissão de Curso; b) Assegurar o normal funcionamento do curso e zelar pela sua qualidade; c) Assegurar a ligação entre o curso e os Departamentos responsáveis pela lecionação de unidade curriculares do curso; d) Definir estratégias de valorização do curso; e) Assegurar uma continuidade dos trabalhos conjuntos com os órgãos e serviços; f) Assegurar a interdisciplinaridade dentro do próprio curso e intercursos;
7 g) Assegurar a interligação entre os vários departamentos, cursos e unidades curriculares; h) Participar nos processos e incentivar as boas práticas em matéria de convergência europeia do Ensino Superior, da garantia da qualidade e da acreditação dos cursos; i) Propor, atualizar e incentivar as políticas de internacionalização; j) Participar nos trabalhos de cooperação e de mobilidade internacionais e nacionais, nomeadamente na elaboração de propostas de planos de estudos para os alunos em mobilidade, na procura de parcerias; k) Elaborar um cronograma de atividades das unidades curriculares no início de cada semestre; l) Divulgar e promover o curso junto dos potenciais interessados; m) Elaborar e submeter ao CP da ESEV e às Comissões Científicas dos Departamentos envolvidos, propostas de organização ou alteração dos planos de estudo, ouvida a respetiva Comissão de Curso e as Comissões Científicas dos Departamentos envolvidos no curso; n) Elaborar e submeter ao CP da ESEV e às Comissões Científicas dos Departamentos envolvidos, propostas de regimes de ingresso e de vagas, ouvida a respetiva Comissão de Curso; o) Organizar anualmente um dossier técnico -pedagógico sobre o funcionamento do curso, ao qual serão anexos relatórios das respetivas unidades curriculares, a preparar pelos respetivos regentes; p) Organizar os processos de creditação de unidade curriculares e de planos individuais de estudos. Artigo 6º (Estrutura Curricular, Plano de Estudos e Precedências) 1. A estrutura curricular e o elenco das unidades curriculares deste ciclo de estudos e a explicitação dos correspondentes créditos europeus são os descritos nos anexos I e II. 2. As unidades curriculares de Opção, são fixadas anualmente pelo Conselho Técnico- Científico por proposta da Comissão Científica do Departamento de Comunicação e Arte ouvida a Comissão de Curso e auscultado o Conselho Pedagógico.
8 3. A colocação de estudantes nas unidades curriculares optativas será feita de acordo com os critérios definidos na comissão de curso e aprovados em Conselho Pedagógico. 4. Encontram-se em vigor precedências, fixadas e atualizadas de acordo com o estabelecido no regulamento de frequência e avaliação. 5. O regime de prescrições segue o estipulado no regulamento nº 27/2007 publicado no Diário da República, 2ª série, nº 42 de 28 de Fevereiro de Artigo 7º (Estágio) 1. Entende-se por estágio o desenvolvimento supervisionado, em contexto real de trabalho, de práticas profissionais inerentes à atividade do profissional de Comunicação Social. 2.O estágio como prática exercida pelo aluno, pode realizar-se numa entidade pública ou privada, designada por Instituição Recetora, na qual se desenvolvam atividades profissionais relacionadas com a área de formação. 3. O estágio formaliza-se com a celebração de um protocolo entre a ESEV e a entidade parceira que inclui as responsabilidades das partes envolvidas e as normas de funcionamento. 4. Têm acesso ao estágio todos os alunos matriculados no 3º ano do Curso de Licenciatura em Comunicação Social exceto os alunos que tenho unidades curriculares por realizar e que sejam consideradas precedências para o estágio de acordo com a Tabela I do Regulamento de frequência e avaliação da ESEV. 5. A colocação dos alunos nos locais de estágio efetiva-se com o acordo entre os responsáveis pelo estágio e os representantes da entidade acolhedora, relativamente ao Projeto de Estágio. 6. Se existirem mais candidatos do que vagas para o(os) lugar (es) disponível(eis), a seriação será efetuada com base em: a) número de unidades curriculares aprovadas até final do ano letivo anterior;
9 b) em caso de empate na alínea a), na média curricular ponderada até final do 2º ano do curso. 7. No estágio estão envolvidos os Supervisores, em representação da ESEV e um representante da entidade ou serviço onde se realiza o estágio, designado por Orientador Cooperante. 8. Em cada ano letivo será constituída uma adenda, complementar do protocolo, que identificará nomeadamente, os alunos estagiários que na referida entidade parceira são colocados, bem como o respetivo supervisor e orientador cooperante, sendo por eles subscrita. 9. A articulação entre a ESEV e a Instituição ou Serviço onde decorre o estágio é feita tendo por referência o projeto de estágio e o plano de atividades nele previsto, envolvendo os intervenientes institucionais identificados no ponto anterior Para cada formando está prevista uma reunião presencial durante o período de estágio em data a agendar com o Orientador Cooperante. Estágios fora de Portugal Continental não serão abrangidos por este ponto do Regulamento. 10. O programa da unidade curricular de estágio de Estágio explicita os objetivos do mesmo, a metodologia de trabalho e a avaliação. 11. O funcionamento do estágio decorre ao longo do 2º semestre, sendo que as primeiras semanas correspondem ao período letivo estabelecido no calendário escolar, (com o necessário acréscimo da carga horária de todas as Unidades Curriculares, por forma a que sejam cumpridas as horas de contato previstas), sendo as 10 semanas seguintes de dedicação exclusiva nos locais de estágio. 11. Em cada ano letivo será constituída uma adenda, complementar do protocolo, que identificará, os alunos estagiários que na referida entidade parceira são colocados, bem como o respetivo supervisor e orientador cooperante, sendo por eles subscrita.
10 Artigo 8º (Regime de Avaliação de Conhecimentos) 1 - O regime de avaliação de conhecimentos nas unidades curriculares que integram o ciclo será o previsto nas normas em vigor para os ciclos de estudos da ESEV, assim como os programas das unidades curriculares. 2- Excluem-se de avaliação por exame (época normal, recurso e melhoria) as unidades curriculares, fixadas e atualizadas de acordo com o estabelecido no regulamento de frequência e avaliação. Artigo 9º (Titulação do Diploma) Os graus são titulados de acordo com o previsto no regulamento de frequência e avaliação. Artigo 10º (Acompanhamento pelos órgãos científicos e pedagógicos) O acompanhamento pelos órgãos científicos e pedagógicos segue o estipulado nos estatutos da ESEV e no regulamento de frequência e avaliação. Artigo 11º (Casos Omissos) As situações não contempladas no presente regulamento seguem a legislação aplicável, sendo os casos omissos decididos por despacho do(a) Presidente da ESEV.
11 Anexo I (Estrutura Curricular) Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Educação de Viseu Grau de licenciado Área científica predominante: Ciências Sociais Nome do curso: Comunicação Social Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180 (1º ciclo) Duração normal do curso: 3 anos (1º ciclo) QUADRO Nº 1 Área Científica/ Créditos CRÉDITOS (a) ÁREA CIENTÍFICA SIGLA OBRIGATÓRIOS OPTATIVOS Ciências Sociais CS Ciências da Linguagem e da Comunicação CLC Artes A Ciências e Tecnologias da Informação e Comunicão CTIC Psicologia PSI 4 8 Ciências Exactas e da Natureza. CEN 4 4 TOTAL (a) Indicar o número de créditos das áreas científicas optativas necessárias para a obtenção do grau ou diploma
12 Anexo II (Plano de Estudos) QUADRO N.º 1 1.º semestre Unidades curriculares Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) Total Contacto Créditos Metodologia da Investigação em Comunicação I CS S (20 TP; 25 P) 4 Teoria da Informação e Comunicação I CLC S (45 TP) 4 Língua e Cultura Portuguesa I CLC S (45 TP) 4 Língua Estrangeira Aplicada I (Inglês e Francês) CLC S (20 TP; 25 P) 4 Gestão de Recursos Humanos CS S (45 TP) 4 Informática e Comunicação CTIC S (30 TP; 60 P) 6 Sociologia da Comunicação CS S (45 TP) 4 TOTAL (a) Registo n.º R/B-AD-492/2007: Despacho n.º 6323/2007 (2.ª Série), in: Diário da República, n.º 63, de 29 de Março de (a) Portaria n.º 256/2005, de 16 de Março Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação: Código 320 Informação e Jornalismo. QUADRO N.º 2 2.º semestre Unidades curriculares Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) Total Contacto Créditos Metodologia da Investigação em Comunicação II CS S (20 TP; 25 P) 4 Teoria da Informação e Comunicação II CLC S (45 TP) 4 Língua e Cultura Portuguesa II CLC S (45 TP) 4 Língua Estrangeira Aplicada II (Inglês e Francês) CLC S (20 TP; 25 P) 4 História Contemporânea CS S (45 TP) 4 Recuperação e Avaliação de Informação CS S (30 TP; 60 P) 6 Psicologia Social/Técnicas de Dinâmica de Grupo PSI S (45 TP) 4 TOTAL
13 QUADRO N.º 3 3.º semestre Unidades curriculares Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) Créditos Total Contacto Sistemas e Modelos de Comunicação I CS S (20 TP; 25 P) 4 Relações Públicas e Publicidade CS S (30 TP; 30 P) 5 Língua Estrangeira Aplicada III (Inglês e Francês) (1) Unidade curricular optativa (necessária para a obtenção do grau ou diploma). CLC S (20 TP; 25 P) 4 História e Semiótica da Comunicação CS S (30 TP; 30 P) 5 Pragmática da Comunicação I CLC S (45 TP) 4 Geopolítica e Geoestratégia CS S (45 TP) 4 Opção I CS/CLC/ CTIC/PSI/ A/CEN S (45 TP) 4(1) TOTAL QUADRO Nº 4 4.º semestre Unidades curriculares Área científica Tipo (1) Unidade curricular optativa (necessária para a obtenção do grau ou diploma). Tempo de trabalho (horas) Total Contacto Sistemas e Modelos de Comunicação II CS S (20 TP; 25 P) 4 Géneros Jornalísticos CTIC S (45 TP; 45 P) 6 Língua Estrangeira Aplicada IV (Inglês e Francês) Créditos CLC S (20 TP; 25 P) 4 Técnicas de Marketing CS S (45 TP) 4 Pragmática da Comunicação II CLC S (45 TP) 4 Performance Criativa A S (20 TP; 2 P) 4 Opção II CS/CLC/ CTIC/PSI/ A/CEN S (45 TP) 4(1) TOTAL
14 QUADRO N.º 5 5.º semestre Unidades curriculares Área científica Tipo (1) Unidade curricular optativa (necessária para a obtenção do grau ou diploma). Tempo de trabalho (horas) Total Contacto Sociologia das Organizações CS S (45 TP) 4 Cultura Visual A S (45 TP) 3 Fotografia A S (20 TP; 25 P) 4 Atelier de Jornalismo CTIC S (15 TP; 30 P) 4 Atelier de Televisão/Cinema CTIC S (20 TP; 40 P) 4 Atelier de Radiofonia CTIC S (15 TP; 30 P) 3 Atelier de Ciberjornalismo CTIC S (30 TP; 30 P) 4 Opção III CS/CLC/ CTIC/PSI/ Créditos S (45 TP) 4(1) TOTAL QUADRO N.º 6 6.º semestre Unidades curriculares Área científica Tipo (1) Unidade curricular optativa (necessária para a obtenção do grau ou diploma). Tempo de trabalho (horas) Total Contacto Créditos Estágio CS S (140 OT) 14 Webmarketing A S (45 TP) 4 Estatística Aplicada CEN S (15 TP; 30 P) 4 Direito da Informação CS S (45 TP) 4 Opção IV CS/CLC/ CTIC/PSI/ A/CEN S (45 TP) 4(1) TOTAL