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Timestamp: 2019-02-16 03:28:34+00:00
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Câmara Municipal de Osvaldo Cruz realiza 9º Sessão Extraordinária na próxima segunda dia (18) - OCNEWS
12/12/2017 às 15h19 - Atualizada em 12/12/2017 às 21h38
Câmara Municipal de Osvaldo Cruz realiza 9º Sessão Extraordinária na próxima segunda dia (18)
A Câmara Municipal de Osvaldo Cruz, realiza na próxima segunda-feira (18), às 09:00 horas, a 9ª Sessão Extraordinária.
LUIZ ANTONIO GUMIERO, Presidente da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do artigo 27, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOCA os senhores Vereadores para a 9ª Sessão Extraordinária, para o fim específico da deliberação dos seguintes Projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo e do Poder Legislativo:
PROJETO DE LEI Nº 80/2017, de autoria do Poder Executivo: “Altera o artigo 7º da Lei municipal 1880/93, que trata da organização e funcionamento do Cemitério Municipal de Osvaldo Cruz”; (CONFIRA O PROJETO NA INTEGRA).
PROJETO DE LEI Nº 89/2017, de autoria do vereador Adenilson Aparecido Barbosa: “Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.431, de 08 de abril de 1986 (Altera o horário de funcionamento do expediente do Paço Municipal)”; (CONFIRA O PROJETO NA INTEGRA).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017, de autoria do Vereador Homero Morales Massarente: “Inclui parágrafos ao artigo 6º, nova redação ao inciso I do artigo 14, ao caput do artigo 16 e supressão aos parágrafos únicos do artigo 16 e 17 todos da Lei Municipal nº 2.721, de 11 de setembro de 2009, que instituiu o sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em vias do centro comercial da cidade – Área Azul.” (CONFIRA O PROJETO NA INTEGRA).
Emenda Supressiva Nº 0017-2017 de autoria do Vereador ROBERTO AMOR LHANA: Emenda Supressiva, Suprime o Parágrafo 5º do art. 1º do Projeto de Lei Complemntar 03/2017. (CONFIRA O PROJETO NA INTEGRA).
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