Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11697144/artigo-1-da-lei-n-9394-de-20-de-dezembro-de-1996
Timestamp: 2018-10-18 03:16:51+00:00
Document Index: 72193708

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 790', 'artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 1']

Andamento do Processo n. 3.198/89 - 11/10/2018 do TJRS
EM NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE NORMAL, PREVISTA NO ART. 62 DA LEI FEDERAL NO 9.394 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996..., QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.ART. 2º A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2009, OS SERVIDORES DO QUADRO... DAS DEMAIS VANTAGENS, O QUE NÃO SIGNIFICA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI Nº...
Pg. 483. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 11/10/2018
A FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE NORMAL, PREVISTA NO ART. 62 DA LEI FEDERAL NO 9.394 , DE 20 DE DEZEMBRO... DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.ART. 2º A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2009, OS SERVIDORES... 'HORA ATIVIDADE' NA COMPOSIÇÃO DO SALÁRIO BASE. INVOCA O DISPOSTO NO ART. 25...
Pg. 493. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 11/10/2018
9.394 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.ART. 2º A PARTIR DE 1º... COMO BASE DE CÁLCULO DA 'PARCELA INCENTIVO'.QUANTO À 'HORA ATIVIDADE', DISCIPLINADA NO ART. 25 DA LEI Nº 3.198/89... CRUZADOS NOVOS). (ESTE ARTIGO FOI ALTERADO PELA LEI Nº 4.454 /99) ART. 24º - OS PRO...
Pg. 495. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 11/10/2018
A FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE NORMAL, PREVISTA NO ART. 62 DA LEI FEDERAL NO 9.394 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996... DE LEI DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL (ART. 61 , 1º, II, DA CF ) OU MESMO O PACTO FEDERATIVO (ARTIGOS 1º... ATIVIDADE' NA COMPOSIÇÃO DO SALÁRIO BASE. INVOCA O DISPOSTO NO ART. 25...
Andamento do Processo n. 0010896-86.2017.5.15.0124 - RO - 10/10/2018 do TRT-15
recursal, nos termos do artigo 1º, IV do Decreto Lei 779/69. Contrarrazões pelo reclamante (ID f1dd61f). A D. Procuradoria... 2.768, de 29 de dezembro de 2016. Artigo 1º Fica o Departamento Municipal de Educação autorizado a repassar... com os critérios aprovados na lei municipal nº 1.459/2007. Artigo 2º Fica assegura...
as disposições em contrário. Braúna, 29 de dezembro de 2016." "LEI Nº 1.992, de 24 de março de 2017. Artigo 1º... dos recursos do FUNDEB, ao final do exercício do ano de 2016: "DECRETO nº 2.768, de 29 de dezembro de 2016. Artigo 1º Fica... de custas, nos termos do artigo 790-A, I da CLT. Dispensado o depósito recursal...
Pg. 13047. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 10/10/2018
da educação e o valor disposto como mínimo a ser aplicado nos termos da lei de diretrizes e bases , a ser efetuado... desde 20.12.2016. Com efeito, a Lei Municipal nº 1.992/2017, em seu artigo 2º, estabeleceu que"Toda despesa decorrente...Pg. 13047. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 10/...
Pg. 13051. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 10/10/2018
. Braúna, 29 de dezembro de 2016." "LEI Nº 1.992, de 24 de março de 2017. Artigo 1º A municipalidade fica autorizada... disposto como mínimo a ser aplicado nos termos da lei de diretrizes e bases , a ser efetuado aos profissionais... própria do FUNDEB de 2016, tendose por data base para os devidos cálculos em 01 de dez...
Artigo 1 da Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996
Art. 1 da Lei 9394/96
Art. 1 da Lei de Diretrizes e Bases
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