Source: https://www.clubmed.pt/l/pol%C3%ADtica-de-privacidade
Timestamp: 2019-11-19 21:29:37+00:00
Document Index: 86981685

Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 2']

Descubra os regulamentos de privacidade | Club Med
CARTA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A sociedade Club Med SAS, registada sob o n.º 572 185 684 no RCS Paris, (doravante “Club Med” ou “nós”), atribui uma grande importância à proteção dos seus dados pessoais e zela atentamente pelo cumprimento das disposições de proteção relativas à vida privada e ao tratamento dos dados pessoais, designadamente o Regulamento Europeu relativo à proteção das pessoas singulares no que se refere ao tratamento dos dados de pessoais e à livre circulação destes dados (Regulamento da UE 2016/679 de 26 de abril de 2016), a lei de 6 de janeiro de 1978 designada “Informática e Liberdades” alterada em 2004, bem como as recomendações que são emitidas pela CNIL (doravante “Legislação em vigor“).
A presente carta de proteção de dados pessoais (doravante a “Carta”) tem por finalidade descrever como e quando é que o Club Med, enquanto responsável pelo tratamento, recolhe, utiliza e comunica determinados dados pessoais (doravante “Dados”) que lhe envia para dar resposta às suas necessidades mas também para otimizar e melhorar a qualidade dos serviços que lhe propõe.
Em que situações é que esta Carta se aplica?
Quais são os Dados recolhidos pelo Club Med?
Como utilizamos os Dados que recolhemos?
Que cookies são utilizados pelo Club Med?
Durante quanto tempo conservamos os Dados que recolhemos?
Quais são as categorias de destinatários dos seus Dados?
Quais são os fundamentos jurídicos para o tratamento dos seus Dados?
Os seus Dados são objeto de transferência para fora da União Europeia?
A proteção dos seus Dados pelo Club Med.
Revisão da Carta
A presente Carta informa-o sobre as modalidades de recolha, tratamento e utilização dos seus Dados quando:
	reserva um pacote estadia junto do Club Med;
	visita o sítio Web do Club Med ou outra aplicação móvel (doravante o “Site”);
	subscreve as nossas notícias Club Med (informações, produtos e ofertas promocionais) e conteúdos personalizados;
	contacta o nosso serviço de apoio aos clientes;
	participa nos nossos concursos.
2.1	As informações que nos transmite diretamente
Transmite-nos Dados designadamente:
quando se inscreve no Site ao preencher os diversos formulários referentes à sua conta ou ao carregar os Dados;
quando subscreve um pacote estadia;
quando participa num concurso;
quando preenche um questionário do Club Med;
quando comunica com o nosso serviço de apoio aos clientes.
Estas informações podem, por exemplo, conter:
	o(s) seu(s) nome(s) e apelido(s),
	a sua data de nascimento,
	o seu sexo,
	a sua morada postal,
	o seu endereço de e-mail,
	o(s) seu(s) número(s) de telefone,
	os seus meios de pagamento,
	o seu histórico de reservas.
Sucede o mesmo para o conjunto das informações que nos comunica relativas às pessoas para as quais reserva um pacote estadia. Compromete-se aqui a obter o seu acordo prévio para comunicar os seus Dados.
Pode escolher não nos comunicar determinadas informações. No entanto, esta decisão pode privá-lo de uma parte dos serviços e funcionalidades que lhe propomos. As informações essenciais para a prestação dos nossos serviços e funcionalidades estão identificadas com um asterisco nos formulários de recolha.
2.2	Os Dados recolhidos automaticamente
Aquando da sua navegação no Site, o Club Med é suscetível de recolher, no estrito cumprimento da Legislação em vigor e dos seus direitos, os Dados relativos:
	às características do sistema operativo, do navegador ou dos equipamentos (computador, tablet, smartphone) que utiliza para aceder aos nossos serviços;
	à sua localização tal como ao seu endereço de IP;
	ao seu percurso de navegação e às suas interações com o conteúdo do Site, bem como às páginas visitadas, palavras-chave de pesquisa utilizadas, frequência das suas visitas ao Site, anúncios sobre os quais clica.
Os Dados de navegação são geralmente recolhidos com a ajuda de cookies. Para obter mais informações em relação a estes cookies, deve consultar o artigo 4.°.
3.1	Os Dados que têm origem noutras fontes
Podemos também recolher Dados através de terceiros, designadamente através das redes sociais, quando utiliza a conta de que é titular junto destes terceiros para se inscrever ou para se ligar aos nossos serviços. Aquando desta utilização, é informado sobre os Dados que nos transmite o respetivo terceiro.
Utilizamos, guardamos e tratamos os Dados com a finalidade de tratar os seus pedidos, gerir a nossa relação comercial, otimizar os nossos serviços e as nossas ferramentas para criarmos e mantermos um ambiente de confiança mais seguro, bem como para dar cumprimento às nossas obrigações legais conforme indicamos abaixo.
3.2	Executar os contratos celebrados entre nós
Utilizamos os seus Dados para nos permitir a gestão da sua reserva de um pacote estadia e a execução dos diferentes serviços inerentes à mesma.
Os seus Dados irão servir designadamente para cobrar os seus pagamentos, para o informar por SMS, e-mail ou qualquer outro meio de comunicação sobre as modalidades de execução do contrato que nos une (informações sobre a sua viagem, sobre os eventuais atrasos de transportes, proposta de serviços complementares, etc.).
No âmbito da nossa atividade, é possível recorrermos a parceiros comerciais que tenham por missão fornecer determinados serviços por nossa conta.
A título de exemplo, nós não temos a nossa própria frota de aviões, de comboios ou de carros. Somos, assim, obrigados a celebrar contratos com diferentes transportadoras para lhe podermos propor um transporte para os nossos diferentes aldeamentos. Deste modo, alguns do seus Dados (nome, apelido, data de nascimento, etc.) serão transmitidos à transportadora a fim de que esta possa emitir o seu título de transporte.
No entanto, os nossos parceiros comerciais não podem utilizar os seus Dados para outros fins que não sejam os necessários à execução dos serviços que nos solicitou. Além disso, estes são obrigados a tratar os dados no rigoroso cumprimento da Legislação em vigor.
3.3	Disponibilizar-lhe o acesso ao Site e a determinados serviços
Os Dados que comunica permitem-nos identificá-lo a fim de aceder ao seu Espaço Cliente cujo acesso está reservado às pessoas autenticadas.
3.4	Enviar-lhe as nossas notícias Club Med e conteúdos personalizados
Se, no momento da reserva de um pacote estadia, da criação da sua conta no Site ou, posteriormente, assinalou a caixa ou preencheu o formulário que lhe permite receber notícias do Club Med (informações de produtos e ofertas comerciais do Club Med) e conteúdos personalizados, então podemos utilizar os seus Dados para lhe comunicar, de acordo com as suas preferências (designadamente por e-mail, SMS, telefone ou por via postal):
	informações relativas ao Site;
	convites para eventos Club Med suscetíveis de lhe interessar;
	informações sobre as nossas ofertas;
	informações sobre as atualizações da Carta ou medidas de segurança.
Poderá, a qualquer momento, opor-se às comunicações comerciais do grupo Club Med (i) se clicar sobre a ligação para cancelamento ou se seguir o procedimento de oposição indicado nestas comunicações, ou (ii) se nos contactar de acordo com as modalidades descritas no artigo 6.° abaixo. Poderá igualmente opor-se às chamadas telefónicas não solicitadas ao registar-se em Bloctel.
Poderemos também utilizar os seus Dados para lhe enviarmos mensagens publicitárias suscetíveis de lhe interessar nos sites de terceiros ou nas plataformas de redes sociais. Para obter mais informações sobre este assunto, deve consultar diretamente as condições relativas à utilização dos seus Dados nestes sites e/ou plataformas de terceiros.
3.5	Para fins de definição de perfis
Podemos ter que tratar os seus Dados no âmbito de operações de definição de perfis.
A definição de perfis consiste no tratamento automatizado dos seus Dados para analisar, prever e avaliar os seus interesses e preferências a fim de lhe enviarmos conteúdos personalizados e ofertas comerciais adaptadas às suas necessidades específicas.
O Club Med apenas partilhará os seus Dados com prestadores terceiros para determinar o seu perfil e as suas preferências com uma maior precisão e para lhe enviar assim conteúdos do Club Med mais adequados. O Club Med não comunicará em situação alguma os seus Dados a parceiros comerciais.
Pode, a qualquer momento, opor-se à utilização dos seus Dados para fins de definição de perfis através do seu Espaço Cliente ou se nos contactar de acordo com as modalidades descritas no artigo 6.° abaixo.
3.6	Otimizar o Site e os nossos serviços
Utilizamos os seus Dados para procedermos a análises, testes técnicos (incluindo tornar os seus Dados anónimos), eliminação de duplicidades, que nos permitam melhorar e otimizar o Site e personalizar as nossas ferramentas e serviços. Por exemplo, trata-se de assegurar que a apresentação dos nossos diferentes conteúdos está adaptada ao terminal que utiliza ou de nos permitir armazenar os seus Dados em servidores ainda mais seguros, etc.
3.7	Tratar as suas reclamações
Quando contacta o serviço de apoio aos clientes por telefone, através do formulário de contacto disponível no Site ou através de qualquer outro meio colocado à sua disposição pelo Club Med (redes sociais, chat, etc.), utilizamos os seus Dados (incluindo a gravação das suas chamadas com o seu acordo prévio) para:
	lhe responder e solucionar a sua reclamação;
	garantir e gerir o acompanhamento da sua reclamação;
	melhorar o serviço de apoio aos clientes.
3.8	Para fins de estatísticas internas e de pesquisas
Podemos utilizar os seus Dados para efetuar diversas análises estatísticas e/ou para lhe solicitar que participe nas nossas próprias pesquisas.
3.9	Assegurar-se do cumprimento da lei e das decisões judiciais
Os seus Dados podem ser utilizados para:
	atender a um pedido de uma autoridade administrativa ou judicial, representante da lei, auxiliar de justiça ou para darmos cumprimento a uma decisão judicial;
	assegurar o cumprimento das nossas condições gerais de venda e da Carta;
	proteger os nossos direitos e/ou obter a reparação de danos que possamos ser levados a sofrer ou para limitar as consequências de tais danos;
	evitar qualquer ação contrária às leis em vigor, designadamente no âmbito da prevenção de riscos de fraude.
3.10	Gerir a sua participação em concursos
Quando participa num concurso, fornece-nos um determinado número de Dados. Estes são indispensáveis para ter em consideração a sua participação e, se for o caso, para envio do prémio.
Além disso, com o seu consentimento prévio e expresso, poderemos utilizar estes Dados para lhe enviarmos notícias do Club Med (informações de produtos e ofertas comerciais do Club Med) e conteúdos personalizados.
4.1	O que é um cookie?
Ao utilizar o Site, o Club Med pode colocar no seu terminal (computador, tablet, por exemplo), graças ao seu programa de navegação, um ficheiro denominado “cookie”. Este permite, durante o período de registo, identificar o seu computador nas suas próximas visitas. Assim, sempre que aceder ao Site, os Dados da sua visita anterior podem estar conservados.
4.2	Que cookies são utilizados pelo Club Med?
O Club Med utiliza, em especial, os cookies listados no anexo à presente Carta.
a)	Cookies necessários à prestação dos serviços solicitados
O Club Med poderá utilizar os cookies estritamente necessários à prestação dos serviços ou às informações que solicitou, designadamente:
cookies “identificadores da sessão no seu Espaço Pessoal”;
cookies de “carrinho de compras”;
cookies de sessão de equilíbrio de carga (“load balancing”);
cookies persistentes de personalização da interface do utilizador.
cookies de análise de medição de audiências (“cookies de estatísticas”)
Os Dados recolhidos pelos cookies de estatísticas não são associados aos outros tratamentos (ou previamente tornados anónimos) e servem apenas para a elaboração de estatísticas anónimas.
Estes cookies não permitem acompanhar a sua navegação para outros sites nem localiza-lo geograficamente de forma precisa.
Pode opor-se simplesmente aos cookies, designadamente aos cookies de estatísticas (ver abaixo “Desativar os cookies”).
b)	Cookies de rastreamento e de personalização
Determinados cookies permitem analisar, otimizar e personalizar a sua navegação no Site, bem como personalizar os conteúdos apresentados e realizar operações de tratamento automático dos seus Dados que têm como finalidade analisar, prever e avaliar os seus pontos de interesse e preferências a fim de lhe enviarmos conteúdos personalizados e ofertas comerciais adaptadas às suas necessidades específicas conforme mencionado em 3.4. Estes últimos são instalados apenas com o seu consentimento prévio e expresso.
c)	Cookies de rastreamento e de personalização
Ao navegar no Site, os cookies emitidos por terceiros (agência de comunicação, empresa de medição de audiências, prestador de publicidade orientada, etc.) podem permitir a estes últimos, durante o prazo de validade destes cookies, (i) recolher informações de navegação relativas aos terminais que consultam o Site e (ii) determinar os conteúdos publicitários suscetíveis de corresponderem aos seus pontos de interesse. A emissão e a utilização de cookies por terceiros estão sujeitas às políticas de gestão dos cookies de terceiros.
4.3	Como bloquear os cookies?
Pode configurar o seu navegador para alterar o seu consentimento ou manifestar a sua recusa em relação aos cookies.
Assim, pode aceitar todos os cookies, ser avisado quando um cookie é instalado, ou recusar todos os cookies. Se recusar a totalidade ou parte dos cookies, determinadas funcionalidades do Site poderão ficar comprometidas ou determinadas páginas poderão ficar inacessíveis.
Para desativar os cookies pode seguir o procedimento em anexo.
DURANTE QUANTO TEMPO MANTEMOS OS DADOS QUE RECOLHEMOS?
De um modo geral, os seus Dados são mantidos apenas durante o tempo necessário para a realização das operações para as quais foram recolhidos.
Indicamos a seguir os diferentes prazos de manutenção dos Dados recolhidos pelo Club Med:
	os Dados que nos foram transmitidos diretamente, conforme referido em 2.1, são mantidos durante o período necessário para o seu tratamento;
	os Dados de navegação são mantidos durante um prazo máximo de 13 meses;
	os Dados relativos à prospecção são mantidos durante um período de 3 anos a partir do último contacto que tenha iniciado com o Club Med;
	os Dados relativos aos documentos de identidade que nos transmitiu quando exerceu o seu direito de acesso ou de retificação são mantidos durante 12 meses;
	as informações que permitem ter em consideração os direitos de oposição das respetivas pessoas a receberem as promoções comerciais são mantidas durante 3 anos a partir do exercício deste direito.
Podemos também eliminar os seus Dados mediante o seu pedido.
No entanto, findos os prazos acima mencionados, no que se refere ao seu pedido de eliminação, os seus Dados poderão ser conservados a fim de dar resposta às nossas obrigações legais, contabilísticas e fiscais (por exemplo, obrigação de conservação de faturas durante 10 anos de acordo com o artigo L.123-22 do Código do comércio) e/ou durante o prazo de prescrição aplicável e/ou no caso de processo contencioso, enquanto durar o respetivo processo.
Poderemos partilhar os seus Dados com diversos terceiros, e designadamente:
	com as nossas filiais a fim de nos fornecerem os serviços solicitados ou agindo na qualidade de subcontratante de acordo com a Legislação aplicável;
	com os nossos parceiros comerciais, com os nossos fornecedores e/ou subcontratantes que tratam os seus Dados por nossa conta, de acordo com as nossas instruções, para as finalidades referidas no artigo 2.° (designadamente as empresas de transporte, seguradoras, autoridades aduaneiras, prestadores receptivos, subcontratantes, estabelecimentos financeiros, subcontratantes técnicos, etc.). Garantimos em especial que estes terceiros apresentam as garantias necessárias para assegurarem a proteção e a segurança dos seus Dados;
	com as autoridades francesas ou estrangeiras devidamente habilitadas, designadamente no âmbito de uma ação judicial ou de um pedido de comunicação de informações.
De acordo com a Legislação em vigor, para tratar os seus Dados, apoiamo-nos em diversos fundamentos jurídicos, e designadamente:
	no seu consentimento prévio e expresso para o tratamento dos seus Dados para uma das finalidades mencionadas no artigo 3.°;
	na execução do contrato que nos liga;
	na necessidade de cumprirmos uma obrigação legal ou de nos defendermos no caso de processos judiciais;
	na realização do interesse legítimo que o Club Med prossegue;
	na proteção do seu interesse vital.
8.1	Os seus direitos de acesso, de retificação, de eliminação e de oposição
Pode solicitar-nos para aceder, corrigir, atualizar ou eliminar as informações pessoais que lhe digam respeito.
Dispõe igualmente de um direito de oposição ao tratamento dos seus Dados.
8.2	O direito à portabilidade dos seus Dados
O direito à portabilidade dá-lhe a possibilidade de recuperar uma parte dos Dados que lhe dizem respeito, a saber:
	os Dados que nos transmitiu diretamente conforme referido no artigo 2.°, n.°1;
	os Dados gerados pelas suas atividades no Site conforme referido no artigo 2.°;
Nós iremos fazer todos os esforços para dar seguimento ao seu pedido num prazo razoável e, em qualquer dos casos, nos prazos fixados pela Legislação em vigor.
8.3	Definir diretivas sobre o destino dos seus Dados
Dispõe do direito de definir as diretivas gerais ou específicas relativas à conservação, eliminação e comunicação dos seus Dados post-mortem.
Para exercer o conjunto destes direitos, deve enviar uma carta pelo correio para o endereço seguinte: Club Med, Service Relation Client, 11 rue de Cambrai, 75957 Paris Cedex 19, France anexando ao seu pedido uma cópia do seu documento de identificação.
A qualquer momento, se considerar que os seus direitos não estão a ser respeitados, dispõe da faculdade de apresentar uma reclamação junto do Encarregado da Proteção de Dados (DPO) do Club Med cujas coordenadas são: DPO - Service Relation Client, 11 rue de Cambrai, 75957 Paris Cedex 19, France.
Poderá, a qualquer momento, apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente (em França, a CNIL): www.cnil.fr).
Podemos transferir os seus Dados para países que se situem fora da União Europeia apenas para as finalidades descritas na presente Carta.
Para cada uma destas transferências, asseguramos que os seus Dados beneficiam de um nível de proteção equivalente àquele que é oferecido na Europa.
As transferências efetuam-se exclusivamente com destino a países que são reconhecidos como assegurando um nível de proteção adequado dos Dados pela Comissão Europeia.
Caso os dados forem transferidos para um país que não oferece um nível de proteção adequado, o grupo Club Med e os seus parceiros ou prestadores de serviços comprometem-se a enquadrar a transferência através de garantias adequadas (tais como as cláusulas contratuais tipo da Comissão Europeia), que poderá solicitar para o endereço do DPO indicado acima.
A PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS PELO CLUB MED
O Club Med compromete-se a garantir a integridade e a fiabilidade dos Dados que lhe são confiados designadamente tomando as medidas físicas, organizativas e logísticas necessárias a fim de impedir qualquer alteração ou destruição dos mencionados Dados, em especial ao assegurar um acesso seguro apenas às pessoas autorizadas a tratar os mesmos.
O Club Med pode ser obrigado a alterar a presente Carta, designadamente, se a Legislação em vigor evoluir. Qualquer alteração será apresentada nesta página
Versão atualizada em 21 de maio de 2018
(1) Se necessário, este número pode ser usado para estabelecer contacto direto com o principal viajante, considerado como a pessoa no comando do menor não acompanhado pelos seus representantes legais, Se ele tiver um número de telefone, encorajamos a que nos contacte através da secção de “Contactos”.
SE TIVER ALGUM PEDIDO ESPECIAL, POR FAVOR CONTACTE-NOS ATRAVÉS DO NOSSO SERVIÇO ONLINE NA SECÇÃO “CONTACTOS”. TODOS OS PEDIDOS ESTÃO SUJEITOS A ACEITAÇÃO FORMAL PELO CLUB MED. CASO SEJA APROVADO, O PEDIDO IRÁ SER ACRESCENTADO AO ACORDO.
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