Source: http://crmv-mt.org.br/index.php/legislacao/resolucoescrmv/84-legislacao
Timestamp: 2018-01-22 23:54:00+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 1', 'Artigo 16', 'Artigo 19', 'artigo 15', 'Artigo 3', 'artigo 6', 'artigo 11', 'artigo 13', 'artigo 11', 'artigo 16', 'artigo 19']

Nota técnica nº 001/2015 CRMV-MT
Nota Técnica sobre a Resolução 1069/2014 do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
Resoluções do CRMV-MT
Resoluções do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso - CRMV-MT
Resolução CRMV-MT n°006/2007 - Dispõe sobre Responsabilidade Técnica desempenhada pelo Médico Veterinário e pelo Zootecnista e dá outras providências.
Resolução CRMV-MT n°009/2009 - Dispõe sobre procedimentos para registro e anotação de responsabilidade técnica de estabelecimentos avícolas.
Resolução CRMV-MT n°011/2011 - Altera o Artigo 19 da Resolução CRMV-MT nº06 de 27.10.2007.
Resolução CRMV-MT n°012/2011 - Normatiza os procedimentos referente a regularização do autos de infração nos casos de enquadramento no artigo 27º ou 28º da lei 5.517/1968 e respectivamente artigo 1º ou 2º da Resolução CFMV nº682/2001 e outras providências.
Resolução CRMV-MT n°013/2012 - Aprova o Estatuto do “Prêmio Zootechnie”.
Resolução CRMV-MT n°014/2012 - Normatiza os procedimentos para inscrição de Pessoa Física e registro de Pessoa Jurídica via correspondência.
Resolução CRMV-MT n°015/2012 - Normatiza a concessão de verba de representação e dá outras providências.
Resolução CRMV-MT n°016/2012 - Normatiza o parcelamento de anuidades de pessoas físicas e jurídicas e multas, devidos ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso e da outras providencias.
Resolução CRMV-MT n°017/2012 - Dispõe sobre a regulamentação do Banco de Horas do CRMV-MT.
Resolução CRMV-MT n°018/2012 - Altera o Artigo 16º da Resolução CRMV-MT n°. 06 de 27 de outubro de 2007.
Resolução CRMV-MT n°019/2012 - Altera o Artigo 19º da Resolução CRMV-MT n°. 06 de 27 de outubro de 2007.
Resolução CRMV-MT n°020/2013 - Normatiza o pagamento de Verba de Representação e indenização no âmbito do CRMV-MT.
Resolução CRMV-MT n°021/2013 - Estabelece as competências do MédicoVeterinário quanto às condutas e procedimentos específicos de cada intervenção do profissional Médico Veterinário no Núcleo de Apoio a Saúde da Família- NASF no estadode Mato Grosso.
Resolução CRMV-MT nº023/2013 - Estabelece requisitos complementares a Resolução CFMV nº. 680/2000 para o registro de clinica, consultório e hospital veterinário.
Resolução CRMV-MT nº026/2013 - Estabelece procedimentos para a concessão de apoio financeiro e institucional.
Resolução CRMV-MT nº027/2014 - Dispõe sobre nova redação ao artigo 15º da Resolução CRMV-MT nº006/2007 e dá outras providências.
Resolução CFMV nº 1076/2014 - Dispõe sobre Diretrizes Nacionais para Acreditação dos Programas de Residência e de Aprimoramento Profissional em Medicina Veterinária.
Resolução CFMV nº 1069/2014 - Dispõe sobre diretrizes gerais de Responsabilidade Técnica em estabelecimentos comercias de exposição, manutenção, higiene, estética e venda ou doação de animais.
Resolução CRMV-MT n°. 028 de 26/05/2014 – Institui o Cargo de Assessor Técnico-Administrativo.
Resolução CRMV-MT n°. 029 de 26/05/2014 – Aprova o Organograma Funcional do CRMV-MT.
Resolução CRMV-MT n°. 030 de 30/06/2014 – Regulamentação do Banco de Horas.
Resolução CRMV-MT n°. 031 de 30/06/2014 – Solenidade de entrega da Carteira de Identidade Profissional.
Resolução CRMV-MT n°. 032 de 15/08/2014 – Inclusão do § 6° no Art. 11 da Resolução CRMV-MT n°. 006/2007 (Carga Horária de Clinicas – 40 horas).
Resolução CRMV-MT n°. 033 de 14/11/2014 – Altera o Artigo 3° e anexo da Resolução CRMV-MT n°. 016/2012 (Parcelamento de Débitos).
Resolução CRMV-MT n°. 034 de 12/12/2014 – Procedimentos para Registro e Cancelamento de Consultórios Veterinários.
Resolução CRMV-MT n°. 035 de 30/01/2015 – Requisitos complementares a Resolução CFMV n°. 1041/2013 para o Registro de Clinica, Consultório e Hospital Veterinário. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 039/2015).
Resolução CRMV-MT n°. 036 de 30/01/2015 - Altera a redação do artigo 6° da Resolução CRMV-MT n°. 006/2007.
Resolução CRMV-MT n°. 037 de 20/02/2015 - Requisitos complementares a Resolução CFMV n°. 1041/2013 para a ART de estabelecimentos de POA.
Resolução CRMV-MT n°. 038 de 20/02/2015 – Regulamenta o funcionamento das Comissões Técnicas e Grupos de Trabalho.
Resolução CRMV-MT n°. 039 de 13/03/2015 – Requisitos complementares a Resolução CFMV n°. 1041/2014 para o Registro de Clinica, Consultório e Hospital Veterinário.
Resolução CRMV-MT n°. 040 de 13/032015 - Requisitos complementares a Resolução CFMV n°. 1041/2014 para registro e ART de estabelecimentos que tenha animais em exposição.
Resolução CRMV-MT n°. 041 de 27/04/2015 - Altera a redação do artigo 11° da Resolução CRMV-MT n°. 006/2007.
Resolução CRMV-MT n°. 042 de 15/05/2015 – Procedimentos complementares a Resolução CFMV n°. 1041/2013.
Ofício Circular n°. 033/2015 - Comunicado de atualização do Manual de Legislação eletrônico do CFMV no Portal CFMV.
PORTARIA CRMV-MT N°. 011/2015 - Normatiza procedimentos após suspensão de registro ou constatação de irregularidades em estabelecimentos que industrializam ou manipulam produtos de origem Animal.
Resolução CRMV-MT N.º 043/2015 - Estabelece penalidades ao Responsável Técnico que comete infração no decorrer de sua atuação e dá outras providências.
Resolução CRMV-MT Nº. 044/2015 - Requerimento de cadastramento de defensor dativo.
Resolução CRMV-MT Nº. 045/2015 - Altera a redação do artigo 13º da resolução CRMV-MT nº 006 de 27 de outubro de 2007.
Resolução CRMV-MT Nº. 046/2015 - Estabelece procedimentos para a concessão de apoio financeiro e institucional.
Resolução CRMV-MT N°. 047/2015 - Regulamenta o Atendimento Médico Veterinário em domicilio no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Resolução CRMV-MT N°. 048/2016 - Inclui paragrafo 7º no artigo 11 e inclui paragrafo 3º no artigo 16 da resolução CRMV-MT nº 006 de 27 de outubro de 2007.
Resolução CRMV-MT nº 49/2016 - Altera o anexo I da Resolução CRMV-MT nº 037/2015.
RESOLUÇÃO CRMV-MT nº50 2016 - Institui Comissão permanente de Inventário Físico-Contábil dos Bens do CRMV-MT e dispõe sobre o controle e a baixa do material permanente e de consumo no âmbito da Autarquia.
RESOLUÇÃO CRMV-MT 051 2016 - Dispõe sobre os procedimentos referentes ao Requerimento de Registro e Requerimento do Cancelamento de Registro de estabelecimentos classificados como Consultório Veterinário e Ambulatório Veterinário.
RESOLUÇÃO CRMV-MT 052 2016 - Estabelece requisitos complementares a Resolução CFMV nº. 672/2000 para fiscalização de estabelecimentos registrados no CRMV-MT e dá outras providencias.
RESOLUÇÃO CRMV-MT 053 2016 - Altera a resolução CRMV-MT 029/2014 e dá outras providencias.
RESOLUÇÃO CRMV-MT 054 2017 - Altera o anexo II da resolução CRMV-MT n. 051/2016.
RESOLUÇÃO CRMV-MT 055 2017 - Altera paragrafo 2º do artigo 19 e inclui anexo V da resolução CRMV-MT nº 006 de 27 de outubro de 2007.
RESOLUÇÃO CRMV-MT 056 2017 - Altera resolução CRMV-MT N.º 44, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
RESOLUÇÃO CRMV-MT 057 2017 - Aprova o novo formulário de Auto de Infração e Termo de Fiscalização a ser utilizado no âmbito do CRMV-MT.
RESOLUÇÃO CRMV-MT 058 2017 - Estabelece penalidades ao profissional que ofertar e ou realizar serviços profissionais de forma gratuita ou realizar atividades clínica, cirúrgica ou internamento em estabelecimento sem a devida autorização e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CRMV-MT 059 2017 - Altera a Resolução CRMV-MT 030/2014 que Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação do Banco de Horas do CRMV-MT.
RESOLUÇÃO CRMV-MT 060 2017 - Institui o cargo de OUVIDOR do CRMV-MT e dá outras providências
RESOLUÇÃO CRMV-MT 061 2017 - Institui o cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo da Diretoria Executiva do CRMV-MT, Fixa o valor remuneratório do emprego comissionado do CRMV-MT e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CRMV-MT 062 2017 - Normatiza procedimentos para recuperação de créditos resultantes de anuidades, multas, taxas, emolumentos e demais créditos das pessoas físicas e jurídicas junto ao CRMV-MT e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CRMV-MT 063 2017 - Institui a classificação da faixa de capital dos estabelecimentos do tipo supermercado e similares, junto ao CRMV-MT e dá outras providências.