Source: http://do.corumba.ms.gov.br/legislacao/corumba/detalhes/5398
Timestamp: 2020-06-02 13:33:36+00:00
Document Index: 40893193

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 20', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 20', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 20', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 20', 'Artigo 1', 'Artigo 20', 'Artigo 2']

Corumbá nº672 de 07/04/2015
Corumbá nº674 de 09/04/2015
Deliberação CME MS N 392 de 26 de março de 2015
Deliberação CME/MS Nº 389, de 26 de março de 2015.
CONCEDE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELINHA VERDE, O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Conselho Municipal de Educação de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 06/2015/CME/CEI aprovado em Sessão Plenária extraordinária, no dia 24 de março de 2015 e tendo em vista o que consta no Processo Nº006/2015, de Ratificação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil.
Artigo 1º - Fica concedida a Ratificação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, por dois anos, a contar de 2015 (março de 2015 a março de 2017).
Artigo 2º - O novo Processo de Ratificação de Autorização de Funcionamento da Educação Infantil deverá ser encaminhado ao Conselho Municipal de Educação de acordo com a legislação em vigor.
Corumbá/MS, 26 de março de 2015.
Deliberação CME/MS Nº 390, de 26 de março de 2015.
CONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL SEDE DELCÍDIO DO AMARAL E EXTENSÃO O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Conselho Municipal de Educação de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 07/CME/CEF aprovado em Sessão Plenária extraordinária, no dia 24 de março de 2015 e tendo em vista o que consta no Processo Nº061/2014, de Ratificação de Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental.
Artigo 1º - Fica concedida a Ratificação de Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental, por dois anos (março de 2015 a março de 2017), para que a Unidade Mantenedora atenda ao inciso VII, do Artigo 20 da Deliberação CME/MS nº 243/2009 e a Lei 10.098/00.
Artigo 2º - O Processo de Ratificação de Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental deve ser encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com antecedência, de acordo com a legislação em vigor.
Deliberação CME/MS Nº. 391, de 26 de março de 2015.
CONCEDE À CRECHE MUNICIPAL PARTEIRA “ROSA JOSETTI” O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Conselho Municipal de Educação de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 01/2015/CME/CEI aprovado em Sessão Plenária extraordinária, no dia 24 de março de 2015 e tendo em vista o que consta no Processo Nº 005/2015, de Ratificação de Autorização de Funcionamento da Educação infantil.
Artigo 1º - Fica concedida a Ratificação de Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, por dois anos, (março de 2015 a março de 2017).
Deliberação CME/MS Nº 392, de 26 de março de 2015.
CONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL CLIO PROENÇA, O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Conselho Municipal de Educação de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 02/2015/CME/CEF aprovado em Sessão Plenária extraordinária, no dia 24 de março de 2015 e tendo em vista o que consta no Processo Nº064/2014, de Ratificação de Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental.
Artigo 1º - Fica concedida a Ratificação de Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental, por dois anos, (março de 2015 a março de 2017), para que a Unidade atenda ao inciso VII, do Artigo 20 da Deliberação 243/2009.
Artigo 2º - O Processo de Ratificação de Autorização de Funcionamento da Educação Infantil deve ser encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com antecedência, de acordo com a legislação em vigor.
Deliberação CME/MS Nº 393, de 26 de março de 2015.
CONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL RURAL PÓLO “LUIZ DE ALBUQUERQUE DE MELLO PEREIRA E CÁCERES E EXTENSÕES” O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Conselho Municipal de Educação de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 03/CME/CEI aprovado em Sessão Plenária extraordinária, no dia 24 de março de 2015 e tendo em vista o que consta no Processo Nº 066/2014, de Autorização de Funcionamento da Educação Infantil.
Artigo 1º - Fica concedida a validação dos meses janeiro e fevereiro/2015 e a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, por dois anos, (março de 2015 a março de 2017), para que a Unidade mantenedora atenda ao inciso VII, do Artigo 20 da Deliberação CME/MS nº243/2009.
Artigo 2º - O Processo de Ratificação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil deve ser encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com antecedência, de acordo com a legislação em vigor.
Corumbá – MS, 26 de março de 2015.
Deliberação CME/MS Nº. 394, de 26 de março de 2015.
CONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL RURAL PÓLO LUIZ DE ALBUQUERQUE DE MELO PEREIRA E CÁCERES E EXTENSÕES, O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Conselho Municipal de Educação de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 05/2015/CME/CEI aprovado em Sessão Plenária extraordinária, no dia 24 de março de 2015 e tendo em vista o que consta no Processo Nº 067/2014, de Ratificação de Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental.
Artigo 1º - Fica concedida a validação dos meses janeiro e fevereiro/2015 e a Ratificação de Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental por dois anos, (março de 2015 a março de 2017), para que a Unidade atenda o inciso VII, do Artigo 20 da Deliberação 243/2009.
Deliberação CME/MS Nº 395, de 26 de março de 2015.
CONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL RURAL PÓLO LUIZ DE ALBUQUERQUE DE MELLO PEREIRA E CÁCERES E EXTENSÕES O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Conselho Municipal de Educação de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 04/CME/CEF aprovado em Sessão Plenária extraordinária, no dia 24 de março de 2015 e tendo em vista o que consta no Processo Nº068/2014, de Ratificação de Autorização de Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos.
Artigo 1º - Fica concedida a validação dos meses janeiro e fevereiro/2015 e a Ratificação de Autorização de Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos, por dois anos (março de 2015 a março de 2017), para que a Unidade Mantenedora atenda ao inciso VII, do Artigo 20 da Deliberação CME/MS nº 243/2009 .
Artigo 2º - O Processo de Ratificação de Autorização de Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos deve ser encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com antecedência, de acordo com a legislação em vigor.