Source: http://www.jundiaidosul.pr.gov.br/ldo
Timestamp: 2018-05-25 08:57:23+00:00
Document Index: 9226626

Matched Legal Cases: ['artigo 165', 'Artigo 165', 'Artigo 165', 'ARTIGO 165', 'artigo 165', 'artigo 165', 'Artigo 165', 'artigo 165']

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17-10-2017 Lei N.º 510/2017 Dispõe de conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constituição Federal, sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
01-09-2016 Lei N.º 492/2016 Dispõe, de conformidade com o Artigo 165, inciso II, da Constituição Federal, sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, para elaboração de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2017 - LDO/2017, e dá outras providências.
15-09-2015 Lei N.º 477/2015 Dispõe, de conformidade com o Artigo 165, Inciso II, da Constituição Federal, sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, para elaboração da Lei Orçamentária para Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.
25-11-2014 Lei N.º 463/2014 DISPÕE, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 165, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL/PR, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05-12-2013 Lei N.º 454/2013 dispõe de conformidade com o artigo 165 inciso II da constituição federal sobre as diretrizes orçamentarias do municipio para o exercicio de 2014
26-02-2013 Lei N.º 425/2013 Altera o plano plurianual 2010-2013 a lei de diretrizes orçamentarias e alei orçamentarias anual da previsão orçamentaria da despesa do legislativo para o exercicio de 2013
06-11-2012 Lei N.º 411/2012 Dispõe de conformidade com o art. 165 inciso II da constituição federal sobre as diretrizes orçamentarias do município de Jundiaí do Sul estado do Paraná pela elaboração da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2013e da outras providencias.
03-10-2011 Lei N.º 390/2011 Dispõe de conformidade e com artigo 165, inciso l l da Constituição Federal sobre as diretrizes orçamentária do município de Jundiaí do Sul Estado do Paraná para elaboração da Lei orçamentária para exercícios financeiro de 2012, dá outras providências.
02-12-2008 Lei N.º 327/2008 Dispõe, de conformidade com o Artigo 165, Inciso II, da Constituição Federal, sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, para elaboração da Lei orçamentária para Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providencias.
02-12-2008 Lei N.º 327/2008 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Gerais para elaboração do Orçamento do Município.
11-12-2007 Lei N.º 309/2007 Dispõe, de conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constituição Federal, sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do Município de Jundiaí do Sul Estadas do Paraná, para elaboração da Lei Orçamentária para Exercício financeiro de 2008, e dá outras providencias.
05-12-2006 Lei N.º 271/2006 Dispõe de conformidade com art. 165 incisos II da constituição Federal sobre as Diretrizes orçament. Do Município de Jundiaí do Sul Estado do Paraná para elaboração da Lei orçamentária para exercício financeiro de 2007 e da outras providencias.