Source: https://issuu.com/scduag/docs/fra12023
Timestamp: 2020-04-06 07:58:29+00:00
Document Index: 287083906

Matched Legal Cases: ['§ 1', 'art, 3', "l'article 1", "l'article 27", "l'article 15", 'art. 45', "l'article\n1", '§ 2', "l'article 11"]

Compagnie aurifère et agricole de l'Approuague : Statuts by Bibliothèque numérique Manioc / SCD Université Antilles - Issuu
COMPAGNIE AURIFÈRE
GUYANE FRANÇAISE SOCIETE
PARIS, I M P R I M E R I E
B R I È R E ,
RUE Saint-Honoré, 2 5 7 .
MANIOC.org Bibliothèque Alexandre
MANIOC.org B i b l i o t h è q u e A l e x a n d r e Franconie
COMPAGNIE A U R I F È R E
GUYANE FRANÇAISE SOCIÉTÉ
PARIS IMPRIMERIE FRANÇAISE E T ANGLAISE D E E. HUE
L'APPROUAGUE ÉTABLIE A PARIS.
I . — Acte de dépôt.
S u i v a n t acte r e ç u p a r Me BERCEON e t s o n c o l l è g u e , n o t a i r e s à P a r i s , l e 25 a o û t 1 8 G 3 , e n r e g i s t r é ; M. L é o n DUBOIS, clerc d e n o t a i r e , d e m e u r a n t à P a r i s , r u e S a i n t H o n o r é , 3 4 G , a d é p o s é a u d i t M> B e r c e o n , p o u r ê t r e m i s e a u r a n g d e ses m i n u t e s , l ' a m p l i a t i o n d ' u n d é c r e t i m p é r i a l e n d a t e , à S a i n t C l o u d , d u 1 2 a o û t 1 8 G 3 , c o n c e r n a n t l a Société a n o n y m e d e l'Approuague, L a q u e l l e a m p l i a t i o n est d e m e u r é e a n n e x é e a u d i t a c t e .
I I . — Sait la teneur «lu décret.
P a r l a g r â c e d e Dieu e t l a v o l o n t é n a t i o n a l e , E m p e r e u r des Français,
A tous présents et à venir salut :
S u r l e r a p p o r t d e n o t r e m i n i s t r e d e l ' a g r i c u l t u r e , d u c o m m e r c e et des travaux publics ; V u notre décret en date d u 2 0 m a i 1 8 5 7 , qui a investi p a r privi­ l è g e l a Compagnie
de l'Approuague,
d u d r o i t d e r e c h e r c h e et d ' e x p l o i ­
t a t i o n des g i s e m e n t s a u r i f è r e s s u r u n e é t e n d u e d e
à l a G u y a n e française ; V u n o t r e d é c r e t d u 2 8 m a i 1 8 5 8 , p o r t a n t a u t o r i s a t i o n de l a Société a n o n y m e formée à C a y e n n c ( G u y a n e f r a n ç a i s e ) , sous l a d é n o m i n a ­ tion d e : Compagnie
et approbation de ses statuts ;
Vu notre décret d u 5 juillet 1 8 6 3 ,
l ' e s t ainsi
conçu : « E s t c o n t i n u é e d a n s l e s l i m i t e s spécifiées e n l ' a r r ê t é d u » g o u v e r n e u r d e la G u y a n e , d u 1 3 a o û t 1 8 5 7 , e t p o u r » s e s ctl'cls j u s q u ' a u 1 " j a n v i e r 1 8 8 3 , l a concession » recherche »
et d'exploitation hectares,
» l'Approuague,
des gîtes aurifères à la Compagnie
dit droit de \
sur une étendue de dans
p a r le d é c r e t d u 2 0 m a i 1 8 5 7 ;
» L a C o m p a g n i e c o n s e r v e l e droit d'exploiter » cultiver
les terres appartenant
à l'Etal,
les bois et de
». la concession '; » -
V u l e s d é l i b é r a t i o n s d e s l^» juillet 1 8 0 0 , 2G j a n v i e r , 4 e t 1 1 m a r s
1862, p a r l e s q u e l l e s l ' a s s e m b l e e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s de l a Compagnie
de l'Approuaguc
a v o t é d i v e r s e s modifications a u x s t a t u t s
s o c i a u x , et conféré à d i v e r s les p o u v o i r s n é c e s s a i r e s p o u r
l ' i n s t a n c e e n a p p r o b a t i o n do ces m o d i f i c a t i o n s ; V u le certificat e n d a t e d u
1 1 j u i n 1 3 G 3 c o n s t a t a n t le v e r s e m e n t
ctl'eclif d e 2 5 francs p a r a c t i o n d a n s l a caisse d e M. Martin et C o m ­ pagnie, N o t r e conseil d ' E t a t e n t e n d u ;
A v o n s d é c r é t é et d é c r é t o n s ce qui suit :
ARTICLE PREMIER. L a n o u v e l l e r é d a c t i o n d e s a r t i c l e s 2 , 4 , 5 , G, 7 , 8 , 9 , 1 0 , 1 3 , 1 4 , H), 3 0 , 3 3 , 34, 3 0 , 40, 4 3 , 4 5 , 5 0 et 5G des s t a t u t s de la Société a n g n y m e f o r m é e à C a y e n n e ( G u y a n e f r a n ç a i s e ) , s o u s la d é n o m i n a ­ t i o n d e : Compagnie
est a p p r o u v é e t e l l e q u ' e l l e est
c o n t e n u e d a n s l'acte p a s s é le 7 a o û t 1 S G 3 , d e v a n t M° B c r c e o n et s o n collègue, notaires à Paris, lequel acte restera a n n e x é au
décret. L e siège de c e t t e C o m p a g n i e est t r a n s f é r é à P a r i s .
La Société s e r a t e n u e de r e m e t t r e , tous l e s six m o i s , u n e x t r a i t de son état de situation au m i n i s t è r e de l ' a g r i c u l t u r e , d u c o m m e r c e et d e s t r a v a u x p u b l i c s , a u g o u v e r n e u r de l a G u y a n e f r a n ç a i s e , a u préfet d u d é p a r t e m e n t de la S e i n e , a u préfet do p o l i c e , à i a C h a m b r e de c o m m e r c e çt a u greffe d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e de la S e i n e et de C a y e n n e .
N o t r e m i n i s t r e de l ' a g r i c u l t u r e , d u c o m m e r c e cl des t r a v a u x p u ­ blics est c h a r g é de l ' e x é c u t i o n du p r é s e n t d é c r e t , qui s e r a p u b l i é a u
des Lois, i n s é r é a u Moniteur
et d a n s u n journal
d e l a G u y a n e f r a n ç a i s e et d u d é p a r t e m e n t de la S e i n e , et
e n r e g i s t r é a v e c l'acte modificalif a u greffe d u T r i b u n a l de c o m m e r c e do l a S e i n e . F a i t a u p a l a i s de S a i n t - G l o u d , le 12 a o û t 1 8 G 3 .
NAPOLÉON. Par l'Empereur : Le ministre
du commerce vaux
l'agriculture, et des
publics, ARMAND BÉHIC. Pour ampliation : Le conseiller d'Etal,
général, DE BOUREUILLE.
M. J u l e s - A r i s t i d e C H A B M È R E , l i e u t e n a n t - c o l o n e l d ' i n f a n t e r i e d e m a r i n e , d i r e c t e u r d e l a Compagnie de l'Approuague, demeurant à P a r i s , r u e d e la V i l l e - l ' E v ê q u e , 3 2 ; E t M. A d o l p h e FHANCONIE , n é g o c i a n t , d e m e u r a n t à P a r i s , r u e de La B r u y è r e , 2 0 ; A g i s s a n t c o m m e r e p r é s e n t a n t s de l a C o m p a g n i e do l ' A p p r o u a g u e , Société a n o n y m e a u t o r i s é e p a r d é c r e t i m p é r i a l d u 2 0 m a i 1 8 5 7 , e t établie à C a y c n n c , L e s q u e l s o n t e x p o s é ce q u i suit : E R
P a r d é l i b é r a t i o n , en d a t e d u 1 j u i l l e t 1 8 0 0 , d o n t u n e copie d û m e n t certifiée a été a n n e x é e à u n acte p a s s é devant M* Saint-Michel D u n e z a t et s o n c o l l è g u e , n o t a i r e s à C a y e n n e , l e 2 8 j u i l l e t suivant, L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s de l a C o m p a g n i e a conféré au conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n l e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s à l'effet d e t r a i ­ t e r d e l'adjonction des capitaliste* m é t r o p o l i t a i n s à ladite C o m p a ­ g n i e , a u x c h a r g e s , c l a u s e s et c o n d i t i o n s qu'il j u g e r a c o n v e n a b l e , d ' é m e t t r e d a n s ce b u t toutes n o u v e l l e s a c t i o n s , d e p a s s e r t o u t e s c o n v e n t i o n s , de c o n s t i t u e r , p o u r a r r i v e r a u x fins q u e le Conseil a v i s e r a , lous m a n d a t a i r e s de son c h o i x , de l e s r é v o q u e r et d ' e n n o m m e r d ' a u t r e s , et g é n é r a l e m e n t de faire t o u t ce qui est n é c e s s a i r e .
En vertu de ces pouvoirs et par l'acte précité, les membres du
Conseil d'administration ont constitué p o u r mandataires de la Com­ pagnie. M. H e n r i M.
rentier, demeurant à Paris ;
FOURNIER-SAINT-AMANT,
rentier, demeurant à Paris :
T o u s d e u x déjà d é l é g u é s de l a C o m p a g n i e , à P a r i s ; E t M. J u l e s - A r i s t i d e
CHAHRIEBE,
n e u r , chef do bataillon d'infanterie
chevalier de la L é g i o n - d ' H o n do m a r i n e , e n m i s s i o n h o r s m
c a d r e , d i r e c t e u r do l a C o m p a g n i e s u s n o m m é e . S u i v a n t u n a u l r c acte d r e s s é p a r l e s d i t s M M Saint-Michel D u n e z a t e t s o n c o l l è g u e , l e 31 o c t o b r e 18G1, lesdils m e m b r e s d u d i t Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n , s p é c i a l e m e n t a u t o r i s é s p a r d é l i b é r a t i o n d u Conseil o n d a t e de l a veille 30 o c t o b r e , et e n v e r t u d e l a d é l i b é r a t i o n do l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d u 1 j u i l l e t 1800 s u s é n o n c é o , mit d o n n é p o u v o i r à M. C h a r r i è r e do r é v o q u e r t o u s m a n d a t a i r e s p r é c é d e m m e n t c o n s t i t u é s p a r le Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e ladite C o m p a g n i e , d a n s sa s é a n c e d u 20 j a n v i e r 180.', d o n t u n e copie d û m e n t certitiée e s t r e s t é e a n n e x é e à la m i n u t e d ' u n acte d r e s s é p a r lesdits n o t a i r e s , es
la d é m i s s i o n de MM. S a u v a g e cl, F o u r n i e ! ' S a i n t - A r n a u d ,
c o n t i n u é l e s p o u v o i r s d e M. C h a r r i è r e , e n les l i m i t a n t a u 31 m a r s 1862.
L a m ô m e A s s e m b l é e a a d o p t é u n projet de traité à p a s s e r avec l e s capitalistes m é t r o p o l i t a i n s , projet a y a n t p o u r b u t n o t a m m e n t l ' a u g ­ m e n t a t i o n d u c a p i t a l social e t l a t r a n s l a t i o n d u siège à P a r i s , et a conféré a u x m a n d a t a i r e s d e la Société les p o u v o i r s n é c e s s a i r e s p o u r p a s s e r acte d e s modifications s t a t u t a i r e s qui p o u r r a i e n t ê t r e l a c o n ­ s é q u e n c e d e ce projet, et c o m m e aussi p o u r p r o p o s e r tous C h a n g e ­ m e n t s utiles et c o n s e n t i r t o u t e s s u p p r e s s i o n s , a d d i t i o n s et modifica­ tions qui seraient demandées pour parvenir à l'autorisation du gouvernement. e
S u i v a n t d é l i b é r a t i o n d u 7 m a r s 1 8 6 2 , d é p o s é e chez M S a i n t Michel D u n e z a t , le 13 d u d i t m o i s , le Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n a c o n ­ stitué les c o m p a r a n t s m a n d a t a i r e s d e l a dite Compagnie de l'Approuague à l'effet d e s u i v r e c o n j o i n t e m e n t , ou l ' u n d ' e u x s e u l , en c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e l ' a u l r e , i c s négociations c o m m e n c é e s p a r M. C h a r r i è r e , . e t d ' e x e r c e r , e n s e m b l e ou s é p a r é m e n t , l e s p o u v o i r s confiés à M. C h a r r i è r e p a r l e Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u x t e r m e s de l'acte p a s s é d e v a n t M Saint-Michel D u n e z a t , le 31 o c t o b r e 1 8 0 1 . 11
P a r d é l i b é r a t i o n , en date d e s 4 et II niai 1862, d o n t acte a é t é d r e s s é p a r M M Saint-Michel D u n e z a t et s o n c o l l è g u e , à C a y c n n e , le 27 m a i 18G2, l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s a c o n f i r m é l e s p o u v o i r s d o n n é s p r é c é d e m m e n t à MM. C h a r r i è r e et F r a n c o n i c p a r délibération du 7 mars précédent. ,S
P a r acte p a s s é le 23 m a i 1863 d e v a n t M B e r c e o n , n o t a i r e à P a r i s , les o r i g i n a u x d e s s o u s c r i p t i o n s des n o u v e l l e s a c t i o n s c r é é e s c i - a p r è s o n t été d é p o s é s a u r a n g des m i n u t e s d u d i t M" B e r c e o n . A u j o u r d ' h u i l e s c o m p a r a n t s , agissant e n v e r t u d e ces p o u v o i r s , d é c l a r e n t a r r ê t e r , a i n s i q u ' i l suit, la n o u v e l l e r é d a c t i o n des a r t i c l e s d e s s t a t u t s de l a Compagnie de l'Approuague.
Formation et dénomination de l a Société, sa durée, son s i è g e , son objet.
L e s c o m p a r a n t s fondent, p a r ces p r é s e n t e s , u n e Société a n o n y m e qui existera e n t r e t o u s ' l e s p r o p r i é t a i r e s d e s actions c r é é e s c i - a p r è s . ART.
L a Société p r e n d la d é n o m i n a t i o n de Compagnie l'Approuague. ART.
Sa d u r é e est fixée à vingt-cinq a n n é e s , à p a r t i r d u 1 j a n v i e r 1 8 5 8 , sauf les cas d e d i s s o l u t i o n o u de p r o r o g a t i o n p r é v u s c i - a p r è s . ART.
S o n siège est établi à P a r i s .
L a Société a p o u r objet : 1 ° L ' e x p l o i t a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x c l a u s e s et c o n d i t i o n s d u d é c r e t i m p é r i a l d u 5 j u i l l e t 1 8 6 3 , d e s g i s e m e n t s aurifères s u r l e s 2 0 0 , 0 0 0 h e c t a r e s d o n t l ' e x p l o r a t i o n et L'exploitation lui o n t été c o n ­ c é d é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t ; c o m m e a u s s i do t o u s g i s e m e n t s a u x ­ q u e l s elle a u r a i t d r o i t , soit d a n s le cas d e n o u v e l l e s c o n c e s s i o n s d u G o u v e r n e m e n t , soit d a n s l e cas de t r a i t é s a v e c d ' a u t r e s c o n ­ cessionnaires ; 2 ° L a c o l o n i s a t i o n , s'il y a l i e u , des t e r r a i n s c o n c é d é s , c o n f o r m é ­ m e n t a u d é c r e t i m p é r i a l , visé a u § 1 « d u p r é s e n t a r t i c l e .
Fonds social, actions, versements, constitution.
L e fonds social, p r é c é d e m m e n t fixé à d e u x millions de francs et d i v i s é en 20,000 a c t i o n s , s u r c h a c u n e d e s q u e l l e s il n ' a v a i t été v e r s é q u e 2 5 francs p a r action, est p o r t é à q u a t r e m i l l i o n s d e francs p a r l ' é m i s s i o n n o u v e l l e de 2 0 , 0 0 0 a c t i o n s de c e n t francs. Ce c a p i t a l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é u l t é r i e u r e m e n t d a n s la forme des modifica­ tions a u x s t a t u t s .
E n c o n s é q u e n c e , l e fonds social est r e p r é s e n t é p a r 40,000 t i t r e s d e c e n t francs divisés en d e u x s é r i e s . L ' u n e , d e 2 0 , 0 0 0 actions, c o m p o ­ sée des a n c i e n n e s actions l i b é r é e s d e 2 5 francs r e s t a n t s o u m i s e a u x a p p e l s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c r o i r a d e v o i r faire s u i v a n t les b e s o i n s d e la Société ; l ' a u t r e s é r i e , c o m p o s é e de 2 0 , 0 0 0 a c t i o n s n o u v e l l e s qui s e r o n t s o u m i s e s a u x v e r s e m e n t s d a n s les f o r m e s e t a u x é p o q u e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e s u i v a n t . Les 2 0 , 0 0 0 a c t i o n s de l a d e u x i è m e s é r i e a p p a r t i e n n e n t a u x s o u s c r i p t e u r s d o n t les n o m s s u i ­ vent :
JIM. Actions,
D A M O U R , ancien sous-directeur au ministem des gères, rue des Mathurins, 8, Paris POLO (François-Paul),
étran­ 0
quai Brancas, 0, N a n t e s
MICHEL (Louis), rue S a i n t - D e n i s , 173, Paris V A N D I E R (François-Nicolas), rue d'Amsterdam, 3"7, Paris G A L L I X (Claudius), inspecteur général au ministèro de l'intérieur,
rue de Grenelle-Saint-Germain, 174, P a r i s A U H R Y LECOMTE (Charles-Eugène) rue de
20 Grcnelle-Saint-Ger-
main, 80, Paris .' .• F O R E S T I E R DE P É R I G N Y (Jean-Baptiste-Théodore), toire du-Roule, 32, P a r i s '.
55 rue de l'Ora­
C H A R R I È R E (Jules-Aristide), lieutenant colonel d'infanterie marine en mission, rue de la Villo-Lévôque, 38, Paris B L O T - L E Q U E S N E , rue du B e i d e r , 14, Paris
25 de 35 50
— Actioni.
L E P E L L E T I E R D E S A I N T - R E M Y (Marie-Pierre-Roumald), agent central des B a n q u e s coloniales, ancien chef de bureau au ministère de la marine, ancien auditeur a u conseil d'État, rue d'Amsterdam, 37, P a r i s P E A U G E R (Arsène), rue de Condé, 20, Paris B E Z A N S O N (Alexandre), rue Saint-Quentin, 25, Paris GEZE (Ernest), boulevard Rochechouart, 3, P a r i s W A L L É - CLERC (Michel-Luc), ancien m e m b r e du conseil privé do la Martinique, rue de Douai, 22, Paris C H A R R I N (Remy), rue Centrale, 11, Lyon J O U F F R O Y (Nérino), boulevard Sebastopol (rive gauche),47, P a r i s . B R O U S S 1 N (Edmée), n i e de Trévise, 24, Paris F R A N C O N I E (Adolphe), rue de la Bruyère, 20, Paris C1IARRIÈRE (Jules-Aristide), lieutenant-colonel d'infanterie de marine, rue de la V i l l e - L é v è q u e , 32, P a r i s ACH A R D (Amédée), m e d'Aumale, Paris S Q Ù B I E S (Eugène-Jean-Vincent), rue d'Antin, 15, Paris C1IARR1ÈRE (Eugène), maitre de forges, Allovard (Isère) D E S P R E Z (Carolus-Emmanuel), r. Nouve-Bossuet, 26, Paris B O U R G U I G N A T ( E d m e - A u g u s t e ) , j u g e au tribunal de B e a u v a i s . . M A R T I N (Paul), se portant fort pour M. M A R T I N (Frédéric), rue Sainte U r s u l e , 1C, Toulouse D U B O I S (Emile-Ernest), rue Richelieu, 83, P a r i s DUCU1NG (François), rue Caumartin, 15, Paris A R B U S DE L A P A L M E (Leopold), rue de Larochefoucauld, P a r i s . . . A R O N , H E N R Y et C", rue du Bouloi, 21, P a r i s BOCIIER (Jules-Charles-Amédée), Chausséo-d'Antin, 33, P a r i s . . . Comte do H A M (Charles-Edouard), rue do la Victoire, 40, Paris F O R C A D E (Eugène), boulevard de la Madeleine, 17, Paris Comte D ' A U T E R I V E (Piorre-Louis-Auguste), rue Joubort, 37, P a r i s . M A R T I N (Ferdinand), rue Richelieu, 83, Paris A U G E R A N D (Jean-Baptiste), rue de Clichy, 58, Paris F U L D (Joseph), rue d'Hautcvillo, 23, Paris D R E Y F U S (Isidore), rue Richer, 4 5 , Paris L I R E U X (Louis-François-Auguste), rue Richelieu, 83, Paris M A R T I N (Ferdinand) et C°, rue Richelieu, 83, Paris Baron d ' I I A U T E R I V E (Maurice-Bruno), rue Joubort, 37, P a r i s . . . . C A P E R O N (Gustave), rue Mogador, 4, P a r i s D U P O N T . ( J u l e s ) , rue Lepelletier, 31, Paris G E L L I N A R D (Eugène), banquier, rue Lepelletier, 31, Paris J A R R Y S U R E A U et C , banquiers, rue Laffitte, 48, Paris B L A Y O Y E R (Arsène), rue Neuvo-dos-Pctits-Champs, 99, P a r i s . . . A D A M (Armand), rue Labruyèro, 31, Paris D E S L A N D R E S (Alexandre-Domyne), Hully-Lévèque B U S Q U E T (Alfred), rue Chaptal, 22, Paris B I N D E R , pour M. CORNILLOT Total
50 50 50 50 50 50 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 200 300 400 450 400 500 500 500 500* 500 500 900 1.000 1.000 1.000 2.500 2.750 4.000 100 50 200 50 100' 20.000
12 — ART.
Les 2 0 , 0 0 0 actions n o u v e l l e s s e r o n t l i b é r é e s d e l a m a n i è r e s u i ­ v a n t e : 2 5 francs a u m o m e n t d e l a s o u s c r i p t i o n , 2 5 francs a p r è s l ' a p ­ p r o b a t i o n d e s modifications a p p o r t é e s p a r l e s p r é s e n t e s a u x s t a t u t s d u 1 2 m a i 1 8 5 8 , enfin l e s 5 0 0 / 0 r e s t a n t à v e r s e r , s u i v a n t qu'il e n s e r a d é c i d é p a r le conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n . ART.
C h a q u e action d o n n e droit à u n e p a r t p r o p o r t i o n n e l l e de t o u t e s l e s v a l e u r s sociales. Les a c t i o n s do la p r e m i è r e et do la d e u x i è m e série p r e n d r o n t p a r t a u x p r o d u i t s et r e v e n u s d a n s la p r o p o r t i o n d u c a p i t a l v e r s é sur chacune d'elles. Les a c t i o n n a i r e s n o s o n t e n g a g é s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d e l e u r s a c t i o n s ; a u - d e l à d e ce n o m b r e , ils n e p e u v e n t être soumis à aucun appel de fonds. ART.
T o u t e s o m m e d o n t le v e r s e m e n t est r e t a r d é p o r t e i n t é r ê t d e p l e i n d r o i t e n faveur de l a Société, à r a i s o n d e 5 p . 1 0 0 l ' a n , à c o m p t e r d u j o u r d e l'exigibilité, s a n s qu'il soit besoin d ' e n faire l a demande en justice. A défaut d e v e r s e m e n t à l ' é c h é a n c e lixée, l e s n u m é r o s d e s litres e n r e t a r d s o n t p u b l i é s d a n s le Moniteur et d a n s la feuille officielle de la G u y a n e , c l , u n m o i s a p r è s cette publications l a Société a le d r o i t de l e s faire v e n d r e p a r le ministère d ' u n a g e n t d e c h a n g e p o u r le e o m p l c cl a u x r i s q u e s et p é r i l s d e l ' a c t i o n n a i r e r e t a r d a t a i r e . Cette v e n t e p e u t ê t r e faite e n m a s s e ou e n d é t a i l , soit le m ê m e j o u r , soit à d e s é p o q u e s successives, s a n s m i s e e n d e m e u r e et s a n s aucune formalité. ART.
Le p r i x p r o v e n a n t d e la v e n t e a p p a r t i e n t à la Société et s ' i m p u t e , dôduclion faite d e s frais s u r ce q u i l u i est d û p a r l'aclionnairo e x ­ p r o p r i é , q u i profité d e l ' e x c é d a n t o u est t e n u d u déficit, s u i v a n t le r é s u l t a t de la v e n t e . Les t i t r e s d e s actions ainsi v e n d u e s d e v i e n n e n t n u l s d e p l e i n d r o i t ; il e n est délivré a u x a c q u é r e u r s d e n o u v e a u x , s o u s l e s m ô m e s numéros. Les m e s u r e s a u t o r i s é e s p a r l'article 1 0 et p a r le p r é s e n t a r t i c l e n e font p a s obstacle à l'exercice s i m u l t a n é p a r l a Société d e s m o y e n s o r d i n a i r e s d e droit.
L e s d i v i d e n d e s se p a i e n t a u x p o r t e u r s des titres ; l e s q u i t t a n c e s d o n n é e s p a r e u x , ou l ' e s t a m p i l l e m i s e a u dos de l'action, l i b è r e n t l a Société. ART.
Les actions sont nominatives jusqu'à leur entière libération. Après l a d i t e l i b é r a l i o n , l e s a c t i o n n a i r e s o n t toujours l e d r o i t de c o n v e r t i r l e u r s titres n o m i n a t i f s e n titres a u p o r t e u r , et r é c i p r o q u e m e n t . E l l e s s o n t e x t r a i t e s d ' u n livre à s o u c h e , n u m é r o t é e s , frappées d u t i m b r e do l a Société, et r e v ê t u e s de l a s i g n a t u r e de d e u x a d m i n i s ­ trateurs. ART.
L a c e s s i o n d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s n e s ' o p è r e à l ' é g a r d de la Société q u e p a r u n e d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t faite s u r u n r e g i s t r e spécial t e n u au siège de l a Société et signé p a r l e c é d a n t et l e c e s s i o n n a i r e , ou p a r l e u r s m a n d a t a i r e s et p a r le p r é s i d e n t d u conseil ou u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é . Q u a n d la s i g n a t u r e d ' u n m a n d a n t n o s e r a p a s c o n n u e , u n e p r o ­ c u r a t i o n a u t h e n t i q u e p o u r r a être e x i g é e . L a Société p e u t exiger q u e la s i g n a t u r e d e s p a r t i e s soit certifiée p a r u n a g e n t de c h a n g e . Il y a u r a , e n o u t r e , u n a u t r e r e g i s t r e à C a y c n n o p o u r l e s t r a n s ­ ferts à faire p o u r les p e r s o n n e s r é s i d a n t à la c o l o n i e . Il s e r a d é p o s é p r è s du d i r e c t e u r qui s i g n e r a les t r a n s f e r t s . Mention des t r a n s f e r t s est faite a u dos d u titre et s i g n é e p a r l e vendeur. Le s o u s c r i p t e u r primitif et s e s c e s s i o n n a i r e s r e s t e n t e n g a g é s j u s ­ q u ' a u p a i e m e n t i n t é g r a l d e l'action. Les a c t i o n s au p o r t e u r se t r a n s m e t t e n t p a r la s i m p l e t r a d i t i o n . ART.
T o u t a c t i o n n a i r e p e u t d é p o s e r ses t i t r e s d a n s l a caisse sociale et r é c l a m e r e n é c h a n g e u n r é c é p i s s é n o m i n a t i f . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r è g l e la forme des r é c é p i s s é s et l e s d r o i t s a u x q u e l s l e d é p ô t p e u t d o n n e r l i e u a u p r o l i t . d e la Société. ART.
T o u t e action est i n d i v i s i b l e à l ' é g a r d de l a Société ; les c o p r o ­ p r i é t a i r e s d ' u n e a c t i o n s o n t t e n u s do se l'aire r e p r é s e n t e r p a r u n e seule personne. ART.
L a p o s s e s s i o n d ' u n e action e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n p r é s e n t s s t a t u t s et a u x décisions de l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
— 14 — L e s d r o i t s et les obligations a t t a c h é s à l'action s u i v e n t l e t i t r e d a n s q u e l q u e s m a i n s qu'il p a s s e . 18.
L e d é c è s , l ' a b s e n c e ou l ' i n c a p a c i t é d ' u n a c t i o n n a i r e p a s l a dissolution de l a Société.
n'entraînent
L e s h é r i t i e r s ou c r é a n c i e r s d ' u n a c t i o n n a i r e n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e ce soit, p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s scellés s u r les biens e t . v a l e u r s de l a Société, e n d e m a n d e r le p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s son a d m i n i s t r a t i o n ; ils d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s'en r a p p o r t e r a u x i n ­ v e n t a i r e s s o c i a u x et a u x d é l i b é r a t i o n s de l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
La Société est a d m i n i s t r é e p a r u n Conseil c o m p o s é d e neuf m e m b r e s n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e des a c t i o n n a i r e s . Ce Conseil se r e n o u v e l l e p a r q u a r t c h a q u e a n n é e . L e s m e m b r e s s o r t a n t s s o n t d é s i g n é s p a r le s o r t p o u r l e s trois p r e m i è r e s a n n é e s et e n s u i t e p a r l ' a n c i e n n e t é . Ils sont indéfiniment rééligiblcs. ART.
E n cas d e v a c a n c e , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e ce s c i l , io Conseil p o u r v o i t p r o v i s o i r e m e n t au r e m p l a c e m e n t . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s de sa p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n délinitive. L ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i n o m m é n e d e m e u r e e n fonction q u e j u s q u ' à l ' é p o q u e où d e v a i e n t e x p i r e r celles de son p r é d é c e s s e u r . Quoique n o m m é p r o v i s o i r e m e n t , l ' a d m i n i s t r a t e u r a les . m ê m e s p o u v o i r s q u e si sa n o m i n a t i o n était définitive. ART.
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r doit, d a n s le m o i s de sa n o m i n a t i o n , d é ­ p o s e r d a n s l a caisse de la Société c i n q u a n t e a c t i o n s , q u i r e s t e n t i n a l i é n a b l e s p e n d a n t la d u r é e de ses fonctions. Ces a c t i o n s s o n t affectées à la g a r a n t i e d e sa gestion.
C h a q u e a n n é e l e Conseil n o m m e , p a r m i ses m e m b r e s , u n p r é s i ­ d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t et u n s e c r é t a i r e . Les m ô m e s m e m b r e s p e u v e n t ê t r e i n d é f i n i m e n t r é é l u s . E n cas d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t et d u v i c e - p r é s i d e n t , le C o n s e i l d é s i g n e , p o u r c h a q u e s é a n c e , celui des m e m b r e s p r é s e n t s qui doit r e m p l i r les fonctions d e p r é s i d e n t . >
E n cas d ' a b s e n c e d u s e c r é t a i r e , il p o u r v o i t é g a l e m e n t à s o n r e m ­ placement pour chaque séance. ART.
L a p r é s e n c e de q u a t r e m e m b r e s a u m o i n s est n é c e s s a i r e p o u r q u e l e Conseil p u i s s e v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r . L e Conseil se r é u n i t au siège social aussi s o u v e n t q u e les i n t é r ê t s de l a Société l ' e x i g e n t et a u m o i n s d e u x fois p a r m o i s . Les n o m s des m e m b r e s p r é s e n t s s o n t mentionnés en t è t e du p r o ­ cès-verbal de l a s é a n c e . ART.
Les délibérations sont prises à l a m a j o r i t é des m e m b r e s présents. E n cas de p a r t a g e , l a voix d u p r é s i d e n t est p r é p o n d é r a n t e . Lorsque quatre m e m b r e s seulement sont présents, les questions m i s e s en d é l i b é r a t i o n p e u v e n t ê t r e , s u r la d e m a n d e d e l ' u n d ' e u x , r e n v o y é e s à u n e a u t r e s é a n c e . D a n s ce c a s , l e s c o n v o c a t i o n s a d r e s ­ s é e s a u x m e m b r e s d u Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n font c o n n a î t r e l'objet d e l a d é l i b é r a t i o n , et, à c e t t e n o u v e l l e s é a n c e , l a d é l i b é r a t i o n est p r i s e à la s i m p l e m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s . N u l n e p e u t voter p a r p r o c u r a t i o n d a n s le Conseil. ART.
Les d é l i b é r a t i o n s s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x i n s c r i t s s u r u n r e g i s t r e s p é c i a l , t e n u a u siège d e l a Société, signé p a r le p r é ­ s i d e n t et le s e c r é t a i r e . Les copies et e x t r a i t s de ces d é l i b é r a t i o n s à p r o d u i r e e n j u s t i c e ou a i l l e u r s sont certifiés p a r l e p r é s i d e n t ou p a r le m e m b r e qui e n r e m p l i t l e s fonctions. '
A R T . 26.
L e Conseil a l e s p o u v o i r s les p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n des affaires de la Société. Il autorise les dépenses générales d'administration, celles d'instal­ l a t i o n , c e l l e s d u m o b i l i e r , l ' e n g a g e m e n t d e s t r a v a i l l e u r s , et, au b e s o i n , l ' a c h a t d ' i m m e u b l e s t a n t p o u r y établir le siège social quo
p o u r le b e s o i n d e s o p é r a t i o n s sociales. I l d é t e r m i n e l ' e m p l o i des fonds de l a Société ; il n o m m e l e d i r e c t e u r et l e r é v o q u e d a n s l e s formes ci-après d é t e r m i n é e s . I l n o m m e et r é v o q u e les e m p l o y é s et a g e n t s de la C o m p a g n i e ; il fixe l e u r s a t t r i b u t i o n s , l e u r s s a l a i r e s , l e u r s gratifications, et, s'il y a lieu, l e chiffre de l e u r s c a u t i o n n e m e n t s , et en a u t o r i s e la r e s t i ­ tution . I l a r r ê t e p r o v i s o i r e m e n t l e s c o m p t e s q u i doivent ê t r e s o u m i s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , et p r o p o s e l e s r é p a r t i t i o n s . Il s t a t u e s u r t o u t e s les q u e s t i o n s q u i r e n t r e n t d a n s l ' a d m i n i s t r a ­ tion de la Société. , Il fait u n r a p p o r t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s s u r les c o m p t e s et s u r la s i t u a t i o n des affaires sociales. Il fait, a u t o r i s e et ratifie les m a r c h é s de t o u t e n a t u r e , l e s a c h a t s , v e n t e s et transporte de r e n t e s s u r l ' E t a t , l'achat et l a v e n t e d é toutes v a l e u r s m o b i l i è r e s et i m m o b i l i è r e s ; il a u t o r i s e t o u t e s m a i n l e ­ v é e s d ' o p p o s i t i o n s , saisies, i n s c r i p t i o n s h y p o t h é c a i r e s et t o u s d é ­ s i s t e m e n t s , m ô m e s a n s p a i e m e n t , et g é n é r a l e m e n t tous l e s a c t e s qui e x c è d e n t les a t t r i b u t i o n s du d i r e c t e u r ; e x e r c e , t a n t en d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , toutes actions j u d i c i a i r e s , et n o t a m m e n t t o u t e s a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , saisies m o b i l i è r e s et i m m o b i l i è r e s , t r a n s i g e et c o m p r o m e t s u r tous l e s i n t é r ê t s de la Société d a n s t o u s l e s cas qui n o s o n t p a s r é s e r v é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
Le Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n n o p e u t l'aire a u c u n e m p r u n t , s o u s q u e l q u e forme et s o u s q u e l q u e p r é l e x t e q u e ce p u i s s e ê t r e , à m o i n s d ' y avoir été f o r m e l l e m e n t a u t o r i s é p a r u n e d é l i b é r a t i o n de l ' A s ­ semblée générale. L e s v e n t e s et é c h a n g e s d ' i m m e u b l e s e x c é d a n t la s o m m e de viDgt m i l l e francs d o i v e n t ê t r e aussi a u t o r i s é s p r é a l a b l e m e n t p a r l ' A s ­ s e m b l é e des a c t i o n n a i r e s . ART.
Les m e m b r e s d u Conseil n e * c o n t r a c t e n t , à r a i s o n de l e u r gestion, a u c u n e obligation p e r s o n n e l l e n i solidaire ; ils n e r é p o n d e n t q u e do l'exécution de leur m a n d a t . ART.
Lès a d m i n i s t r a t e u r s r e ç o i v e n t d e s l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e fixe la v a l e u r .
de p r é s e n c e
Il p e u t , e n o u t r e , l e u r ê t r e a l l o u é , s u r l e s bénéfices n e t s d e l'en­ t r e p r i s e , u n e p a r t d o n t l ' i m p o r t a n c e est d é t e r m i n é e p a r l ' A s s e m b l é e générale.
— 17 ART.
P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 10, l e Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n est p r o ­ visoirement composé de : MM,
BOCIIER, FORCADE
(EUGÈNE),
(ADOLPHE),
JARRY, LASNERET, LE
PEAUGER, SOURIES, "WALLÉ-CLERC. 1
L e Conseil ainsi i n s t i t u é n ' e x e r c e r a ses fonctions q u e j u s q u ' à la r é u n i o n de la p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a r g é e de p o u r v o i r à s a c o n f i r m a t i o n ou à s o n r e n o u v e l l e m e n t . Celte a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a lieu d a n s le délai de six m o i s , à p a r t i r de la p u b l i c a t i o n d u d é c r e t d ' a u t o r i s a t i o n do l a modificalion des s t a t u t s . Les a c t i o n n a i r e s s e r o n t p r é v e n u s r é u n i o n de c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e . ART.
huit jours à l'avance de la
U n d i r e c t e u r est c h a r g é , s o u s l ' a u t o r i t é d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a ­ tion, de l a g e s t i o n des atï'aires s o c i a l e s . I l est n o m m é p a r l e Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n ; il p e u t ê t r e r é v o q u é p a r ce m ê m e Conseil r é u n i sur convocation spéciale. La révocation ne pourra être prononcée qu'après deux délibéra­ t i o n s p r i s e s à h u i t j o u r s d ' i n t e r v a l l e au m o i n s , et a p r è s q u e le d i r e c t e u r a u r a été e n t e n d u . ART.
Le Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s'il le j u g e u t i l e , n o m m e r , p o u r seconder le directeur, u n sous-directeur, révocable c o m m e lui, qui l e r e m p l a c e et e x e r c e t o u s les p o u v o i r s e n cas d ' a b s e n c e ou d ' e m ­ pêchement. ART.
Le d i r e c t e u r est c h a r g é , s o u s l ' a u t o r i t é d u Conseil d ' a d m i n i s t r a ­ tion, de l a gestion des affaires s o c i a l e s ; il r e p r é s e n t e l a Société vis-à-vis d e s tiers p o u r l ' e x é c u t i o n d e s décisions d u Conseil et p o u r l ' e x e r c i c e d e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s et do t o u t e s p o u r s u i t e s , c o n ­ formément aux instructions dudit Conseil. Il signe la c o r r e s p o n d a n c e ; il s i g n e , c o n j o i n t e m e n t
a d m i n i s t r a t e u r , ou u n d e s m e m b r e s d u Comité l o c a l d o n t il est q u e s ­ tion ci-après, l ' e n d o s s e m e n t et l'acquit des effets.ct les q u i t t a n c e s d e s s o m m e s d u e s à la C o m p a g n i e , l e s transferts do r e n t e s s u r l ' E t a t et d'effets p u b l i c s a p p a r t e n a n t à l a Société, l e s m a n d a t s s u r la B a n q u e , l e s d é s i s t e m e n t s d ' h y p o t h è q u e s et m a i n l e v é e s d ' i n s c r i p t i o n s , l e s actes d ' a c h a t , de v e n t e et d ' é c h a n g e , d a n s les limites fixées p a r l'article 27 c i - d e s s u s , l e s t r a n s a c t i o n s , les m a r c h é s e t g é n é r a l e m e n t t o u s l e s a c t e s qui p e u v e n t e n g a g e r la Société. I l signe l e s t i t r e s d ' a c t i o n s , c o n j o i n t e m e n t a v e c d e u x a d m i n i s ­ trateurs. I l dirige le t r a v a i l d e s b u r e a u x ; il a l e d r o i t d e s u s p e n d r e tous e m p l o y é s et a g e n t s , sauf à en référer d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s au Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l p e u t , a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o m m e r des m a n d a t a i r e s p o u r u n ou p l u s i e u r s objets d é t e r m i n é s . Les actes ainsi p o r t é s d a n s les a t t r i b u t i o n s d u d i r e c t e u r et qui a u ­ r o n t à être faits à P a r i s , s e r o n t a c c o m p l i s p a r lo Conseil d ' a d m i n i s ­ tration. ART.
L e Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e r a u n c o m i t é c o m p o s é de trois m e m b r e s r é s i d a n t à C a y c n n c . Les a t t r i b u t i o n s do ce c o m i t é s e r o n t d é t e r m i n é e s p a r l e Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n . ART.
E n cas d e r é v o c a t i o n du d i r e c t e u r , ses fonctions s o n t p r o v i s o i r e ­ m e n t r e m p l i e s p a r le s o u s - d i r e c t e u r , s'il en existe, et, à défaut, il y est p o u r v u p a r lo Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n . ART.
Le d i r e c t e u r doit justifier, e n e n t r a n t en fonctions, d e l à p r o p r i é t é de cent actions. Lo s o u s - d i r c e t c u r , de c e l l e de c i n q u a n t e a c t i o n s . Ces a c t i o n s d e m e u r e n t affectées p a r privilège à la g a r a n t i e de l e u r g e s t i o n ; elles s o n t i n a l i é n a b l e s p e n d a n t t o u t e la d u r é e do l e u r s fonctions et j u s q u ' à l ' a p u r e m e n t de l e u r s c o m p t e s . Les titres de ces a c t i o n s s o n t d é p o s é s d a n s u n e caisse à trois clefs, d o n t u n e r e s t e e n t r e les m a i n s d u p r é s i d e n t d u Conseil. ART.
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e fixe, s u r l a p r o p o s i t i o n d u Conseil d ' a d m i ­ n i s t r a t i o n , l e t r a i t e m e n t , d u d i r e c t e u r et d u s o u s - d i r e c t e u r , ainsi q u e l a p a r t qu'elle j u g e r a c o n v e n a b l e de l e u r a l l o u e r d a n s les b é n é ­ fices n e t s de l ' e n t r e p r i s e .
ART. 3 8 . L'Assemblée générale, régulièrement l'universalité des a c t i o n n a i r e s .
E l l e se c o m p o s e d ' a c t i o n n a i r e s p r o p r i é t a i r e s d e q u a r a n t e actions au moins. •
N u l n e p e u t se faire r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u e p a r u n mandataire m e m b r e de l'Assemblée. Les pouvoirs du m a n d a ­ t a i r e d o i v e n t ê t r e s p é c i a u x . L a forme de ces p o u v o i r s est d é t e r m i n é e p a r l e Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n . Les a c t i o n n a i r e s q u i v e u l e n t l'aire p a r t i e d e l ' A s s e m b l é e s o n t t e n u s d e faire l e d é p ô t do l e u r s a c t i o n s et de l e u r s p r o c u r a t i o n s , s'il y a lieu, au siège social, ou a u x lieux et d a n s l e s m a i n s d e s p e r ­ s o n n e s d é s i g n é e s p a r l e Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i n z e j o u r s a v a n t celui fixé p o u r l a r é u n i o n . Il est r e m i s à c h a c u n d ' e u x u n e c a r t e d ' a d m i s s i o n n o m i n a t i v e et personnelle. L e s certificats d e d é p ô t s m e n t i o n n é s à l'article 15 d o n n e n t d r o i t , p o u r les d é p ô t s d e q u a r a n t e a c t i o n s et p l u s , à l a r e m i s e d e c a r t e s d ' a d m i s s i o n à l ' A s s e m b l é e , p o u r v u q u e l e d é p ô t des titres ait e u l i e u q u i n z e j o u r s au m o i n s a v a n t l ' é p o q u e fixée p o u r l a r é u n i o n d e cette A s s e m b l é e . AnT.
L ' A s s e m b l é e s«e r é u n i t d e d r o i t c h a q u e a n n é e a u siège de la Société, d a n s l e c o u r a n t d u m o i s de m a i , d a n s le local q u i sera d é t e r m i n é p a r l e Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e se r é u n i t e n o u t r e e x l r a o r d i n a i r e m e n t t o u t e s l e s fois q u e l e Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n e n r e c o n n a î t l ' u t i l i t é , ou l o r s q u e t r e n t e a c t i o n n a i r e s , a u m o i n s , r é u n i s s a n t le q u a r t des a c t i o n s , e n a u r o n t a d r e s s é la d e m a n d e écrite a u Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n . ART.
Les c o n v o c a t i o n s s e r o n t faites p a r les s o i n s d u p r é s i d e n t d u Cor.-' seil. A cet effet, trois m o i s au m o i n s a v a n t l ' é p o q u e fixée p o u r la
r é u n i o n , u n avis s e r a i n s é r é au Moniteur universel et expédié en m ê m e t e m p s à C a y e n n e p o u r ê t r e r e p r o d u i t d a n s la fouille officielle de la G u y a n e , de m a n i è r e à ce q u e l e s a c t i o n n a i r e s r é s i d a n t d a n s l a colonie p u i s s e n t se faire r e p r é s e n t e r o u m ê m e assister à l ' A s ­ semblée. ART.
L ' A s s e m b l é e n ' e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e q u e p a r la p r é s e n c e d e v i n g t m e m b r e s a u m o i n s r é u n i s s a n t d a n s l e u r s m a i n s le c i n q u i è ­ m e au m o i n s des a c t i o n s . D a n s le cas où c e t t e d o u b l e c o n d i l i o n n e s e r a i t p a s r e m p l i e s u r u n e p r e m i è r e c o n v o c a t i o n , il e n est l'ait u n e s e c o n d e à q u i n z e j o u r s d ' i n t e r v a l l e , où il est m e n t i o n n é q u e la p r e m i è r e a été s a n s effet. D a n s ce cas, le d é l a i e n t r e la c o n v o c a t i o n e t le j o u r d e la r é u n i o n est r é d u i t à h u i t j o u r s . L a c a r t e d ' a d m i s s i o n délivrée p o u r l a p r e m i è r e A s s e m b l é e est v a l a b l e p o u r la s e c o n d e . Les m e m b r e s p r é s e n t s à cette n o u v e l l e r é u n i o n d é l i b è r e n t vala­ b l e m e n t , q u e l q u e soit l e u r n o m b r e et celui do l e u r s a c t i o n s , m a i s s e u l e m e n t s u r les objets à l ' o r d r e d u j o u r d e la p r e m i è r e . Anr.
L e b u r e a u se c o m p o s e d u p r é s i d e n t , de d e u x s c r u t a t e u r s et d ' u n secrétaire. L ' A s s e m b l é e est p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t ou l e v i c e - p r é s i d e n t du Conseil, o u , à l e u r défaut, p a r l ' A d m i n i s t r a t e u r q u e l e Conseil désigne. Les d e u x p l u s forts a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s et, s u r l e u r refus, c e u x qui les s u i v e n t d a n s l ' o r d r e d e l à liste j u s q u ' à a c c e p t a t i o n , sont a p p e l é s à r e m p l i r les fonctions d e s c r u t a t e u r s . Le b u r e a u , ainsi c o m p o s é , d é s i g n e l e s e c r é t a i r e . ART.
Les d é l i b é r a t i o n s Sont p r i s e s à la m a j o r i t é dos voix dos m e m b r e s p r é s e n t s . C h a c u n d ' e u x a a u t a n t de voix qu'il p o s s è d e ou r e p r é s e n t e de fois q u a r a n t e actions, s a n s q u e p e r s o n n e p u i s s e avoir p l u s d e c i n q voix e n son n o m p e r s o n n e l , et p l u s de dix t a n t en s o n p r o p r e nom que comme mandataire. Nul n e p e u t ê t r e m a n d a t a i r e s'il n ' e s t a c t i o n n a i r e l u i - m ô m e . Lo n o m b r e d ' a c t i o n s d o n t c h a q u e a c t i o n n a i r e est p o s s e s s e u r est constaté p a r s a c a r t e d ' a d m i s s i o n . L e vote a lieu p a r assis et l e v é , à m o i n s q u e le s c r u t i n secret n e soit d e m a n d é p a r c i n q m e m b r e s .
L ' o r d r e du j o u r esl a r r ê t e p a r l e Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n ; il n ' y est p o r t ó q u e les p r o p o s i t i o n s é m a n a n t de ce Conseil et c e l l e s q u i l u i a u r o n t été c o m m u n i q u é e s quinze j o u r s a u m o i n s a v a n t le j o u r d e la r é u n i o n , a v e c l a s i g n a t u r e d e dix m e m b r e s a u m o i n s de cette Assemblée. A u c u n a u t r e objet q u e c e u x à l ' o r d r e d u j o u r n e p e u t ê t r e m i s en d é l i b é r a t i o n . ART.
L ' A s s e m b l é e e n t e n d le r a p p o r t d u Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r l e s affaires s o c i a l e s . E l l e d i s c u t e , a p p r o u v e ou rejette les c o m p t e s , ou n o m m e u n e c o m m i s s i o n de trois m e m b r e s p o u r l e s e x a m i n e r . E l l e fixe le d i v i d e n d e . Elle n o m m e les administrateurs, lorsqu'il y a lieu. E l l e délibère s u r les p r o p o s i t i o n s qui l u i s o n t s o u m i s e s L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a c c e p t e ou r e j e t t e l e s c o n d i t i o n s qui s e r o n t i m p o s é e s p a r le g o u v e r n e m e n t d a n s le t r a i t é définitif qu'il s'est réservé de p a s s e r à l ' e x p i r a t i o n d e s c i n q p r e m i è r e s a n n é e s . E l l e p e u t , s u r l a p r o p o s i t i o n d u Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u t o r i s e r la c r é a t i o n de nouvelles a c t i o n s ou o b l i g a t i o n s , l e s a c q u i s i t i o n s d'actions ou do p a r t s d ' a u t r e s Sociétés c o n c e s s i o n n a i r e s , l e s fusions cl r é u n i o n s cl t o u t e s modifications q u e l c o n q u e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s d o n t l ' e x p é r i e n c e a u r a i t fait r e c o n n a î t r e l a n é c e s s i t é ou l'utilité ; clic p e u t aussi d e m a n d e r t o u t e n o u v e l l e c o n c e s s i o n de m i n e s . Mais, d a n s tous l e s cas p r é v u s a u p r é c é d e n t p a r a g r a p h e , c o m m e aussi l o r s q u ' i l s'agit de p r o r o g a t i o n d e l a Société, l e s d é l i b é r a t i o n s prises par l'Assemblée générale n e sont valables qu'autant que le tiers a u m o i n s d e s a c t i o n s c o m p o s a n t l e fonds social se t r o u v e r e ­ p r é s e n t é à l ' A s s e m b l é e , et q u e l e s p r o p o s i t i o n s y s o n t a d o p t é e s à l a majorité d e s d e u x t i e r s des voix d e s m e m b r e s p r é s e n t s . D a n s ces m ê m e s c a s , l e s d é l i b é r a t i o n s de l ' A s s e m b l é e n e s o n t e x é c u t o i r e s q u ' a p r è s avoir été a p p r o u v é e s p a r l e g o u v e r n e m e n t . Enfin, e l l e p r o n o n c e s o u v e r a i n e m e n t s u r t o u s l e s i n t é r ê t s de la C o m p a g n i e et confère, p a r ses d é l i b é r a t i o n s , au C o n s e i l d ' a d m i n i s ­ t r a t i o n , les p o u v o i r s n é c e s s a i r e s p o u r l e s cas qui n ' a u r a i e n t p a s été prévus.
Les d é l i b é r a t i o n s de l ' A s s e m b l é e p r i s e s c o n f o r m é m e n t a u x p r é ­ s e n t s statuls o b l i g e n t t o u s les a c t i o n n a i r e s , m ô m e a b s e n t s ou d i s ­ sidents. ART.
E l l e s sont c o n s t a t é e s p a r des p r o c è s - v e r b a u x inscrits s u r u n r e g i s ­ tre s p é c i a l et signés p a r l e s m e m b r e s c o m p o s a n t le b u r e a u . Une entrant meure mômes
liste n o m i n a t i v e des m e m b r e s p r é s e n t s , s i g n é e p a r e u x en à la s é a n c e et c o n s t a t a n t le n o m b r e d e l e u r s a c t i o n s , d e ­ a n n e x é e à l a m i n u t e d u p r o c è s v e r b a l ; e l l e est r e v ê t u e d e s signatures. ART.
L a justification à faire vis-àvis des tiers d e s d é l i b é r a t i o n s de l ' A s ­ s e m b l é e r é s u l t e d e copies ou e x t r a i t s certifiés conformes p a r l e p r é ­ s i d e n t d u Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n , ou p a r celui de ses collègues qui e n r e m p l i t les fonctions.
I n v e n t a i r e , c o m p t e s a n n u e l s , r é p a r t i t i o n des bénéfices,
L ' a n n é e sociale c o m m e n c e l e 1 « j a n v i e r , et finit l e 31 d é c e m b r e . L e p r e m i e r exercice c o m p r e n d r a l e t e m p s é c o u l é j u s q u ' a u 31 d é ­ cembre 1 8 5 8 . A l a fin d e c h a q u e a n n é e , u n i n v e n t a i r e g é n é r a l est d r e s s é p a r l e s soins d u d i r e c t e u r et d ' u n m e m b r e d u Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t , à la fin d u p r e m i e r s e m e s t r e de c h a q u e a n n é e , u n état de situation e s t d r e s s é p a r le d i r e c t e u r et s o u m i s au C o n s e i l . L e s c o m p t e s sont a r r ê t é s p r o v i s o i r e m e n t p a r l e C o n s e i l . I l s s o n t s o u m i s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , qui l e s a p p r o u v e ou l e s r e j e t t e , et fixe le d i v i d e n d e a p r è s a v o i r e n t e n d u le r a p p o r t du Conseil. Si l e s c o m p t e s n e s o n t pas a p p r o u v é s s é a n c e t e n a n t e , l ' A s s e m ­ b l é e p e u t n o m m e r , c o n f o r m é m e n t a u d e u x i è m e p a r a g r a p h e de l ' a r ­ ticle 4 5 , d e 3 c o m m i s s a i r e s c h a r g é s do l e s e x a m i n e r et d e faire u n rapport à la première réunion.
— 23 — Ант.
L e s p r o d u i t s r é a l i s é s d e l ' e x p l o i t a t i o n , d é d u c t i o n faite d e t o u t e s l e s c h a r g e s , c o n s t i t u e n t l e s bénéfices n e t s . S u r ces bénéfices, il est prélevé annuellement : 1° Cinq p o u r c e n t d u c a p i t a l versé p o u r ê t r e d i s t r i b u é à titre d'in­ térêt aux actionnaires; 2 ° Cinq p o u r c e n t de ce q u i r e s t e a p r è s l e p r é l è v e m e n t c i - d e s s u s p o u r f o r m e r u n fonds de r é s e r v e . Ce q u i r e s t e est r é p a r t i e n t r e t o u t e s l e s actions à t i t r e de divi­ d e n d e , sous l a d é d u c t i o n d e l a p o r t i o n d e s d i t s bénéfices q u i p o u r r a i t ê t r e a t t r i b u é e p a r Г A s s e m b l é e g é n é r a l e a u x m e m b r e s d u Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n , au d i r e c t e u r , a u s o u s - d i r e c t e u r et a u x e m p l o y é s d e l a Société, d ' a p r è s l e p r i n c i p e é t a b l i au d e u x i è m e a l i n é a de l ' a r t . 9 . L e p a i e m e n t des i n t é r ê t s et des d i v i d e n d e s se fait a n n u e l l e m e n t à P a r i s et à C a y e n n e a u x é p o q u e s d é t e r m i n é e s p a r l e Conseil d ' a d m i ­ nistration. ART.
Les d i v i d e n d e s n o n r é c l a m é s d a n s l e s c i n q a n s d e l e u r exigibilité font r e t o u r à la Société, c o n f o r m é m e n t a u x articles 2 2 7 7 et 2 2 7 8 d u Code N a p o l é o n , et l u i s o n t a c q u i s .
L e fonds de r é s e r v e se c o m p o s e d e l ' a c c u m u l a t i o n d e s s o m m e s p r o d u i t e s p a r l e p r é l è v e m e n t a n n u e l o p é r é s u r l e s bénéfices. Il est desliné à s u b v e n i r a u x b e s o i n s et a u x d é p e n s e s e x t r a o r d i ­ n a i r e s et i m p r é v u e s . L o r s q u e le fonds de r é s e r v e a u r a a t t e i n t l e q u a r t d u c a p i t a l des a c t i o n s , le p r é l è v e m e n t affecté à sa f o r m a t i o n c e s s e r a d ' a v o i r l i e u . I l s e r a r é t a b l i , si la r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e . E n cas d'insuffisance d e s bénéfices d ' u n e a n n é e p o u r f o u r n i r u n i n t é r ê t d e c i n q p o u r c e n t p a r action, l a différence p o u r r a ê t r e p r é l e v é e s u r l e fonds de r é s e r v e . L ' e m p l o i d e s c a p i t a u x f o r m a n t la r é s e r v e est r é g l é p a r le C o n ­ seil d ' a d m i n i s t r a t i o n .
Prorogation, dissolution et liquidation.
L a dissolution do l a Société p e u t ê t r e p r o n o n c é e a v a n t l ' e x p i r a ­ t i o n d u t e r m e iixé p o u r s a d u r é e e n cas d e p e r l e d e la moitié d u capital o r i g i n a i r e , ou p o u r tout a u t r e motif, e u v e r t u d ' u n e d é l i b é ­ r a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à la m a j o r i t é p r e s c r i t e p a r l'art. 45. L a dissolution d e l a d i t e Société a u r a l i e u d e p l e i n droit e n cas d e p e r t e d e s trois q u a r t s d u d i t c a p i t a l .
T o u t e A s s e m b l é e a y a n t p o u r objet do d é l i b é r e r s u r la p r o r o g a ­ t i o n o u l a d i s s o l u t i o n d e l a d i t e Société doit ê t r e a n n o n c é e q u a ­ rante jours à l'avance. Cette a n n o n c e s e r a r é i t é r é e trois fois p e n d a n t ce t e m p s d a n s le j o u r n a l officiel d e la G u y a n e f r a n ç a i s e . AIIT.
A l ' e x p i r a t i o n d e la Société ou e n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' A s s e m ­ b l é e g é n é r a l e r è g l e le m o d e d e l i q u i d a t i o n et n o m m e u n o u p l u s i e u r s liquidateurs. _ Les l i q u i d a t e u r s p o u r r o n t , e n v e r t u d ' u n e délibération d e l ' A s ­ s e m b l é e g é n é r a l e , c o n v o q u é e d ' u r g e n c e , faire le I r a n s p o r t à u n e a u t r e Société d e s d r o i t s , a c t i o n s e t obligations d e la Société d i s ­ soute. P e n d a n t le c o u r s do la l i q u i d a t i o n , l e s p o u v o i r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e se c o n t i n u e n t c o m m e p e n d a n t l ' e x i s t e n c e d e la S o c i é t é . L e s c o m p t e s d e la l i q u i d a t i o n s o n t a p p r o u v é s p a r l ' A s s e m b l é e générale. La n o m i n a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s m e t lin a u x p o u v o i r s d e s a d m i n i s ­ trateurs.
A R T . 56.
T o u t e s les c o n t e s t a t i o n s qui p o u r r o n t s ' é l e v e r p e n d a n t l e c o u r s d e l a Société ou l o r s d e s a l i q u i d a t i o n , soit e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s e t l a Société, soit e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s e u x - m ê m e s , et à r a i s o n d e s af­ faires s o c i a l e s , s e r o n t j u g é e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t a c t i o n n a i r e d e v r a faire é l e c t i o n d e d o m i c i l e au siège de l a Société, et t o u t e s les notifications et a s s i g n a t i o n s s e r o n t r é g u ­ l i è r e m e n t et v a l a b l e m e n t faites au d o m i c i l e é l u , s a n s a v o i r é g a r d à l a d i s t a n c e d u (domicile r é e l . A défaut d ' é l e c t i o n de d o m i c i l e , l e s notifications j u d i c i a i r e s se feront, d e p l e i n d r o i t , au p a r q u e t d u p r o c u r e u r i m p é r i a l p r è s l e T r i b u n a l do p r e m i è r e i n s t a n c e de C a y e n n e . D a n s t o u s l e s c a s , l e d o m i c i l e , ainsi d é t e r m i n é , e n t r a î n e r a a t t r i b u t i o n do j u r i d i c t i o n a u x t r i b u n a u x c o m p é t e n t s de la G u y a n e f r a n ç a i s e . T o u t e s c o n t e s t a t i o n s e n t r e a c t i o n n a i r e s r é s i d a n t e n F r a n c e s e r o n t j u g é e s p a r le T r i ­ b u n a l de la S e i n e .
(•nhlleiition.
P o u r faire p u b l i e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s p a r t o u t où besoin sera, tous pouvoirs sont donnés au porteur d'une expédition. Dont acte, fait et p a s s é à P a r i s , en l ' é t u d e , l'an m i l h u i t c e n t s o i x a n t e - t r o i s , l e s e p t a o û t , e t , a p r è s l e c t u r e faite, les c o m p a r a n t s o n t signé avec l e s n o t a i r e s la m i n u t e d e s p r é s e n t e s .
— 26 — Suit l a m e n t i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t : Enregistré à Paris, 1 3
b u r e a u , le 7 a o û t 1 8 G 3 ,
f" 9 2 , v°, case G. R e ç u 5 francs, d é c i m e s , 1 franc. S i g n é , GOULET. Signé,
APPROUVÉ PAR DÉCRET IMPÉRIAL.
BERCEON.
CONCESSION A LA
COMPAGNIE DE L'APPROUAGUE de
200,000 H e c t a r e s de Terre A LA GUYANE FRANÇAISE.
NAPOLÉON, P a r la g r â c e d e Dieu et la v o l o n t é
E m p e r e u r des Français, A tous présents et à venir, salut. V u n o t r e d é c r e t du 2 0 m a i 1 8 5 7 , i n v e s t i s s a n t la C o m p a g n i e dite de l'A/iproiianitc,
sauf r é g u l a r i s a t i o n d e s o n e x i s t e n c e l é g a l e , d u p r i v i ­
lège d e r e c h e r c h e r e t d ' e x p l o i t e r l e s g i s e m e n t s a u r i f è r e s existant s u r u n e é t e n d u e d e 2 0 0 , 0 0 0 h e c t a r e s d a n s l a colonie de l a G u y a n e ; V u n o t r e d é c r e t d u 28 mai 1858, p o r t a n t a u t o r i s a t i o n de l a d i t e Société et a p p r o b a t i o n de s»s s t a t u t s ; V u l ' a r r ê t é du g o u v e r n e u r , en d a t e du 13 a o û t 1 8 5 7 , r e n d u e n
e x é c u t i o n do l'article
1 1 , § 2 , d e n o t r e d é c r e t s u s v i s é , d u 20 m a i
p r é c é d e n t , et fixant la d é l i m i t a t i o n des 2 0 0 , 0 0 0 h e c t a r e s e x p l o i t a b l e s p a r la C o m p a g n i e ; V u l ' a r t i c l e 18 d u s é n a t u s - c o n s u l t o d u 3 m a i 1854 ; V u l'avis d u Comité consultatif d e s c o l o n i e s ; S u r l e r a p p o r t de n o t r e m i n i s t r e s e c r é t a i r e d ' E t a t de la m a r i n e e t des colonies ;
A v o n s d é c r é t é et d é c r é t o n s ce qui suit : '
E s t c o n f i r m é e d a n s l e s l i m i t e s spécifiées on l ' a r r è l é d u g o u v e r ­ n e u r de la G u y a n e , du 13 a o û t 1 8 5 7 , et p o u r avoir ses effets j u s q u ' a u 1 " j a n v i e r 1 8 8 3 , la c o n c e s s i o n du droit do r e c h e r c h e s et d ' c x p l o i t a tion des gîtes a u r i f è r e s s u r u n e é t e n d u e de 2 0 0 , 0 0 0 h e c t a r e s faite à la C o m p a g n i e d a n s le q u a r t i e r de l ' A p p r o u a g u e , p a r le d é c r e t d u 20 m a i 1857. La C o m p a g n i e c o n s e r v e le droit d ' e x p l o i t e r les bois cl de c u l t i v e r les t e r r e s a p p a r t e n a n t à l ' E t a t s u r toute l ' é t e n d u e de l a c o n ­ cession.
AI\T. 2.
A l ' e x p i r a t i o n de la p é r i o d e i n d i q u é e d a n s l'article p r é c é d e n t , les .terres m i s e s e n c u l t u r e p a r l a C o m p a g n i e lui s e r o n t , sauf les d r o i t s des tiers, r e m i s e s e n touto p r o p r i é t é .
AUT. 3.
L a C o m p a g n i e s e r a e x o n é r é e , p e n d a n t les dix p r e m i è r e s a n n é e , à d a t e r d u p r é s e n t d é c r e t , de l a r e d e v a n c e fixe p o r t é e e n d e l a loi du 21 avril 1810.
— 29 — L a Compagnie sera pareillement exonérée, p e n d a n t les cinq p r e ­ m i è r e s a n n é e s , d e la r e d e v a n c e p r o p o r t i o n n e l l e ; m a i s , à l ' e x p i r a ­ tion d e ces c i n q a n n é e s , e l l e y s e r a s o u m i s e d a n s d e s l i m i t e s d é t e r ­ minées
par le budget de la colonie,
p r o d u i t n e t d e ses e x p l o i t a t i o n s a u r i f è r e s .
L a C o m p a g n i e d e v r a i n t r o d u i r e à ses frais d a n s l a c o l o n i e , p e n ­ d a n t l e s trois p r e m i è r e s ajinées, à p a r t i r de l a d a t e d u p r é s e n t d é ­ c r e t , m i l l e t r a v a i l l e u r s l i b r e s , q u ' e l l e e m p l o i e r a à ses e x p l o i t a t i o n s aurifères, a g r i c o l e s e t f o r e s t i è r e s .
D a n s l e cas où, sauf e m p ê c h e m e n t r é s u l t a n t d e force m a j e u r e , l a c o n d i t i o n i m p o s é e p a r l'article p r é c é d e n t n e s e r a i t p a s r e m p l i e , l a concession sera réduite au prorata du n o m b r e de travailleurs n o n i n t r o d u i t s . L a r é d u c t i o n s e r a p r o n o n c é e , sauf r e c o u r s a u m i n i s t r e , p a r a r r ê t é d u g o u v e r n e u r jiris e n c o n s e i l p r i v é .
S o n t a p p l i c a b l e s à ladite c o n c e s s i o n l e s d i s p o s i t i o n s de l'article 11 d u d é c r e t c o l o n i a l d u 21 a o û t 1 8 3 4 , s t i p u l a n t l a possibilité de faire r e n t r e r a u d o m a i n e 1ез c o n c e s s i o n s a b a n d o n n é e s p e n d a n t p l u s do cinq années.
Des t r a n s p o r t é s p o u r r o n t ê t r e m i s à l a disposition de l a C o m p a ­ gnie. U s seront employés, sous la surveillance de l'Administration, a c h a r g e p a r la C o m p a g n i e de se c o n f o r m e r a u x r è g l e m e n t s r e n d u s
p a r l ' a u t o r i t é l o c a l e p o u r l ' e n t r e t i e n d e ces t r a n s p o r t é s , q u i s e r o n t c o m p t é s c o m m e i m m i g r a n t s et a d m i s d a n s le" c a l c u l qu'il p o u r r a i t y avoir lieu d e l'aire, c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 .
Sont m a i n t e n u e s toutes dispositions n o n contraires au présent décret.
ART. a. N o t r e m i n i s t r e s e c r é t a i r e d ' E t a t de la m a r i n e et des c o l o n i e s est c h a r g é de l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t d é c r e t .
Fait à Fontainebleau, le 5 juillet 1803. NAPOLÉON. Par l'Empereur : Le minisire la marine
d'Elal
C o m t e P . DE CHASSELOUP-LAUUAT. P o u r copie conforme : IA
ZŒIWEL.
PARIS. — IMPIUMCnili DR B. MIIÙIUS, HUE SAINT-HONOHÉ,
Compagnie aurifère et agricole de l'Approuague : Statuts