Source: http://cmsaojoaodocaiua.pr.gov.br/index.php?sessao=59b72728f0xc59&tipo=17
Timestamp: 2020-07-04 02:47:13+00:00
Document Index: 140359572

Matched Legal Cases: ['artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 6', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 112', 'artigo 37', 'artigo 112', 'artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 4']

› 12/07/2018 - 19:00
PROJETO DE LEI Nº. 14/2018, Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2019 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 26/2018, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) na LOA/2018 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 27/2018, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) na LOA/2018 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 28/2018, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) na LOA/2018 e dá outras providências.
› 11/07/2018 - 19:00
› 20/06/2018 - 19:00
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2018, Referenda o Contrato de Repasse Nº. 835731/2016, celebrado entre si a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de São João do Caiuá, no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais).
PROJETO DE LEI Nº. 23/2018, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 107.125,00 (cento e sete mil, cento e vinte e cinco reais) na LOA/2018 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 24/2018, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 553.175,00 (quinhentos e cinquenta e três mil, cento e setenta e cinco reais) na LOA/2018 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 25/2018, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) na LOA/2018 e dá outras providências.
› 14/06/2018 - 19:00
6ª EXTRAORDINÁRIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018, Referenda o Convênio Nº. 43/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de São João do Caiuá, no valor de R$ 52.635,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2018, Referenda o Convênio Nº. 44/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de São João do Caiuá, no valor de R$ 947.430,00 (novecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta reais).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2018, Referenda o Convênio Nº. 45/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de São João do Caiuá, no valor de R$ 821.106,00 (oitocentos e vinte e um mil, cento e seis reais).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2018, Referenda o Convênio Nº. 708/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de São João do Caiuá, no valor de R$ 52.635,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2018, Referenda o Convênio Nº. 709/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de São João do Caiuá, no valor de R$ 263.175,00 (duzentos e sessenta e três reais mil, cento e setenta e cinco reais).
PROJETO DE LEI Nº. 21/2018, Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 22/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de até R$: 821.106,00 (oitocentos e vinte e um mil e cento e seis reais) na LOA/2018 e dá outras providências.
› 13/06/2018 - 19:00
5ª EXTRAORDINÁRIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, Referenda o Convênio Nº. 523/2017, celebrado entre o Instituto das Aguas Paraná – AGUASPARANÁ e o município de São João do Caiuá, visando à implantação de arranjos municipais adequados de coleta seletiva.
PROJETO DE LEI N.º 08/2018, Denomina de Rua Ana Cláudia Marassi Spineli, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º09/2018, Denomina de Rua Olga Rasmussen Marassi, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 10/2018, Denomina de Rua Dídima Rasmussen, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 19/2018, Denomina de Rua Fernandinho Antônio Marassi, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 20/2018, Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar a Lei do Beneficio Eventual no âmbito da política pública de assistência social e dá outras providências.
› 22/05/2018 - 19:00
PROJETO DE LEI Nº. 15/2018, autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.013.000,00 (Um milhão e treze mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 16/2018, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 18/2018, Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.784,38 na LOA/2018 e dá outras providências.
› 24/01/2018 - 19:00
Projeto de Lei nº. 001/2018, Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá.
Projeto de Lei nº. 002/2018, Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Projeto de Lei n.º 003/2018, Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Projeto de Lei n.º 004/2018, Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
› 23/01/2018 - 19:00
› 29/06/2016 - 19:00
PROJETO DE LEI Nº. 13/2016, Estabelece as Diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2017 e dá outras providências.
› 21/06/2016 - 19:30
PROJETO DE LEI Nº. 15/2016, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$ 277.149,61 (duzentos e setenta e sete mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta um centavos), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 21/2016, Altera a Lei Municipal nº. 1.718 de 29 de abril de 2009 que trata sobre a autorização de cessão de bens em comodato do município de São João do Caiuá.
› 31/03/2016 - 19:00
PROJETO DE LEI Nº. 06/2016, Altera a Lei Municipal nº 2.228/2015 que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal ao Contribuinte REFIS Municipal 2015 e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2016, fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a Legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 10/2016, fixa o subsídios do Prefeito, vice - Prefeito e dos Secretários do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a Legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.
› 30/03/2016 - 19:00
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2016, que fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a Legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 10/2016, que fixa o subsídios do Prefeito, vice - Prefeito e dos Secretários do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a Legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.
› 21/03/2016 - 20:30
PROJETO DE LEI Nº. 10/2016, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2014-2017/2016, na LDO/2016 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 5.721,16 na LOA/2016 e dá outras providências.
› 12/02/2016 - 19:00
Projeto de Lei nº. 05/2016, Denomina de Professora Nice, o refeitório existente na Escola Municipal Maria Cernaki – Ensino Fundamental Anos Iniciais, em homenagem á Professora Municipal Vera Anice Gonçalves.
› 25/01/2016 - 19:30
Projeto de Lei nº. 01/2016, Concede recomposição inflacionária à remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 02/2016, Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Projeto de Lei nº. 03/2016, Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Projeto de Lei nº. 04/2016, Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
› 22/01/2016 - 19:00
› 21/12/2015 - 20:00
22ª EXTRAORDINÁRIA
Projeto de Lei Nº 66/2015, Aumenta o número de vagas de cargos de provimento efetivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, integrantes dos Anexos I da Lei Municipal nº 2.162/2014, respectivamente, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 67/2015, Institui a Ouvidoria Municipal de Saúde de São João do Caiuá, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 68/2015, Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de serviços públicos para o exercício de 2016 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
› 30/11/2015 - 19:00
21ª EXTRAORDINÁRIA
Projeto de Lei Nº 61/2015, Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal ao contribuinte – REFIS MUNICIPAL 2015, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 62/2015, Autoriza o Município de São João do Caiuá a firmar convênio com o Atlético Clube Paranaense e dá outras providências.
› 10/11/2015 - 19:00
20ª EXTRAORDINÁRIA
Projeto de Lei Nº 49/2015, Efetua a Revisão Geral do PPA do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 50/2015, Altera o anexo I da Lei nº 2.260/215 que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 52/2015, Altera a Lei Municipal nº 2.038 de 28 de março de 2012 que trata sobre a isenção de imposto sobre qualquer natureza para empreendimentos habitacionais de interesse social e de arrendamento residencial vinculados à política de habitação do Município de São João do Caiuá.
Projeto de Lei Nº 54/2015, Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o Exercício de 2016.
Projeto de Lei Nº 58/2015, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) na LOA/2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 59/2015, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 30.849.84 (trinta mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) na LOA/2015 e dá outras providências.
› 22/09/2015 - 20:00
19ª EXTRAORDINÁRIA
Projeto de Lei Nº 47/2015, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$ 647.673,44 (Seiscentos e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta e quatro reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 48/2015, Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.
› 14/09/2015 - 20:00
18ª EXTRAORDINÁRIA
Projeto de Resolução 01/2015, Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016.
Projeto de Lei Nº 43/2015, Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.
› 28/07/2015 - 19:00
17ª EXTRAORDINÁRIA
Projeto de Lei Nº 37/2015, Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial na LOA/2015 no valor de R$ 5.713,81 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 38/2015, Autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar no total de 1.758.330,00 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 39/2015, Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial na LOA/2015 no valor total de R$ 3.419,88 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 40/2015, que regulamenta o artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal no âmbito do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
› 27/07/2015 - 19:00
16ª EXTRAORDINÁRIA
› 14/07/2015 - 19:00
15ª EXTRAORDINÁRIA
Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Nº 29/2015, Dispõe sobre a convalidação das aprovações concedidas pelo Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, junto aos requerimentos de abertura de loteamentos urbanos, protocolados anteriormente á vigência da Lei Municipal nº. 2184/2014.
Projeto de Lei Nº 29/2015, Dispõe sobre a convalidação das aprovações concedidas pelo Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, junto aos requerimentos de abertura de loteamentos urbanos, protocolados anteriormente á vigência da Lei Municipal nº. 2184/2014.
Projeto de Lei Nº 31/2015, Pretende definir as obrigações de pequeno valor para fins de pagamento de débitos oriundos de condenação judiciais.
› 13/07/2015 - 19:00
Projeto de Lei Nº 18/2015, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
› 07/07/2015 - 19:00
12ª EXTRAORDINÁRIA
Projeto de Lei Nº 35/2015, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$667.164,34(seiscentos e sessenta e sete mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências.
› 30/06/2015 - 19:00
11ª EXTRAORDINÁRIA
Projeto de Lei Nº 28/2015, Institui a Semana Comemorativa do Aniversário do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 30/2015, Dispõe sobre alterar o numero de vagas do cargo de provimento efetivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, integrantes dos anexos II da Lei Municipal nº. 2162/2014 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 33/2015, Denomina de Rua Firmino Moreira Santos, logradouro público existente no Conjunto Habitacional Aeroporto III e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 34/2015, Denomina de Rua Amil Aued, logradouro público existente no Conjunto Habitacional Aeroporto III e dá outras providências.
› 23/06/2015 - 19:30
21ª ORDINÁRIA
Não houve nenhuma preposição para ser apreciada.
› 16/06/2015 - 19:00
10ª EXTRAORDINÁRIA
Emenda Supressiva nº. 02/2015, aos anexos do Projeto de Lei nº. 27/2015, Institui o Plano Municipal de Educação de São João do Caiuá, Estado do Paraná, 2015/2025 e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº. 03/2015, ao Projeto de Lei nº. 27/2015, Institui o Plano Municipal de Educação de São João do Caiuá, Estado do Paraná, 2015/2025 e dá outras providências.
Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº. 27/2015, Institui o Plano Municipal de Educação de São João do Caiuá, Estado do Paraná, 2015/2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 27/2015, Institui o Plano Municipal de Educação de São João do Caiuá, Estado do Paraná, 2015/2025 e dá outras providências.
› 26/05/2015 - 19:00
› 26/03/2015 - 19:00
PROJETO DE LEI Nº 16/2015, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de até R$: 271.673,14 (duzentos e setenta e um mil, seiscentos e setenta e três reais e catorze centavos) na LOA/2015 e dá outras providências.
› 25/03/2015 - 19:00
› 17/03/2015 - 19:00
PROJETO DE LEI Nº 15/2015, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2015, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 131.200,00 (cento e trinta e um mil e duzentos reais), na LOA/2013 e dá outras providências.
› 06/03/2015 - 19:00
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2015, Referenda o Contrato de Repasse Nº. 805595/2014, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São João do Caiuá-Pr.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2015, Referenda o Contrato de Repasse Nº. 804112/2014, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São João do Caiuá-Pr.
PROJETO DE LEI Nº 11/2015, Cria cargos e suas respectivas vagas, carga horária, requisitos para ingresso e respectivas atribuições; e altera o número de vagas e carga horária de cargos de provimento efetivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, integrantes dos Anexos I, II e III das Leis Municipais nºs 2.162 e 2.169/2014 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 12/2015, Altera a Lei Municipal nº 1.831 de 17 de março de 2010 que trata da Política Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal, da Conferência Municipal de Assistência Social.
PROJETO DE LEI Nº 13/2015, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 14/2015, Dispõe sobre incluir ação na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de até R$ 51.120,00 (cinqüenta e um mil e cento e vinte reais), na LOA/2015 e dá outras providências.
› 24/02/2015 - 19:00
Projeto de Lei n.º 08/2015, Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Projeto de Lei n.º 09/2015, Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
› 03/02/2015 - 19:00
EMENDA ADITIVA Nº. 01/2015, adiciona o inciso XV e XVI ao art. 52 e Subseção XX e XXI, renumera artigos do Projeto de Lei nº 71/2014, Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de São João do Caiuá-Estado do Paraná.
Projeto de Lei nº. 71/2014, Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de São João do Caiuá-Estado do Paraná.
Projeto de Lei nº. 06/2015, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 07/2015, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
› 27/01/2015 - 19:00
Projeto de Lei nº. 02/2015, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de até R$70.200,00 (setenta mil e duzentos reais),na LOA/2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 03/2015, Concede recomposição inflacionária à remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 05/2014, Concede recomposição e aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
› 26/01/2015 - 19:00
Projeto de Lei nº. 04/2014, Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue no Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
› 29/12/2014 - 19:00
26ª EXTRAORDINÁRIA
Projeto de Lei nº. 74/2014, Reajusta o valor dos Tributos e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2015 no Município de São João do Caiuá.
› 26/12/2014 - 19:00
25ª EXTRAORDINÁRIA
› 23/12/2014 - 19:00
24ª EXTRAORDINÁRIA
Projeto de Lei nº. 75/2014, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$ 263,960,00 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e sessenta reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 76/2014, Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor total de até R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
› 12/12/2014 - 19:00
23ª EXTRAORDINÁRIA
Projeto de Lei nº. 73/2014, Dispõe autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$140.299,21 (duzentos e oitenta e sete mil reais), na LOA/2014 e dá outras providências.
› 11/12/2014 - 19:30
› 09/12/2014 - 19:00
Projeto de Lei nº 72/2014, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 8.772,34 (Oito mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências.
› 26/11/2014 - 19:00
Emenda Aditiva nº. 02/2014, ao Projeto de Lei nº 66/2014 Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 1933/2010 e acrescenta os arts. 2º-A, 2º-B, 2º-C e 2º-D na Lei Municipal nº. 1542/2007, que criou o Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB e de Valorização dos Profissionais da Educação, conforme Portaria nº. 481/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Projeto de Lei nº 66/2014, Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 1933/2010 e acrescenta os arts. 2º-A, 2º-B, 2º-C e 2º-D na Lei Municipal nº. 1542/2007, que criou o Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB e de Valorização dos Profissionais da Educação, conforme Portaria nº. 481/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Projeto de Lei nº 69/2014, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 982.270,00 (novecentos e oitenta e dois mil reais e duzentos e setenta reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 70/2014, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de até R$287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais), na LOA/2014 e dá outras providências.
› 25/11/2014 - 19:00
Projeto de Lei nº 52/2014, Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o Exercício de 2015.
› 30/09/2014 - 19:00
Projeto de Resolução nº. 001/2014, Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de São João do Caiuá-Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.
Projeto de Lei nº. 55/2014, Altera o anexo I – Prioridades da Administração Municipal, a estimativa da Receita e da nova redação aos incisos II e III do art. 29 da Lei Municipal n. 2.193 que estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 56/2014, Dispõe sobre alterações no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autoriza para abertura de credito adicional suplementar no valor total de R$ 353.300,00 (trezentos e cinqüenta e três mil e trezentos reais), na LOA/2014 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 62/2014, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 65.936,38 (sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 63/2014, Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 11.688,70 (onze mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta centavos) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 64/2014, Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 65/2014, Regulamenta por Lei Municipal os valores das diárias que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
› 23/09/2014 - 19:00
Projeto de Lei nº. 57/2014, Dispõe sobre alterações no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autoriza para abertura de credito adicional suplementar no valor total de R$ 280.000,00, na LOA/2014 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 59/2014, Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização de crédito adicional especial no valor total de R$ 197.988,13 (cento e noventa e sete mil novecentos e oitenta e oito reais e treze centavos) e dá outras providências.
› 16/09/2014 - 19:00
Projeto de Lei nº. 51/2014, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$130.044,23 (cento e trinta mil, quarenta e quatro reais e vinte e três centavos), na LOA/2014 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 53/2014, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$ 96.780,00(noventa e seis mil e setecentos e oitenta reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 58/2014, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
› 02/09/2014 - 19:00
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2014, Referenda a PROPOSTA Nº. 10376.983000/1130-04, celebrado entre o Ministério da Saúde – Através do Fundo Nacional de Saúde e o Município de São João do Caiuá-Pr.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2014, Referenda a PROPOSTA Nº.10376.983000/1130-08, celebrado entre o Ministério da Saúde – Através do Fundo Nacional de Saúde e o Município de São João do Caiuá-Pr.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2014, Referenda a PROPOSTA Nº. 10376.983000/1130-07, celebrado entre o Ministério da Saúde – Através do Fundo Nacional de Saúde e o Município de São João do Caiuá-Pr.
› 26/08/2014 - 19:00
14ª EXTRAORDINÁRIA
PROJETO DE LEI Nº. 42/2014, Cria os componentes do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 49/2014, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância total de até R$ 40.685,89 (quarenta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), na LOA/2014 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 50/2014, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de crédito adicional especial na importância total de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na LOA/2014 e dá outras providências.
› 19/08/2014 - 19:00
PROJETO DE LEI Nº. 44/2014, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), na LOA/2014 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 45/2014, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial R$73.015,90 (Setenta e três mil, quinze reais e noventa centavos) na LOA/2014 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 46/2014, Dispõe sobre alterações no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$107.372,16(cento e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos) na LOA/2014 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 48/2014, Dispõe sobre autorização para inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização e abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2014, na importância total de até R$50.000,00, (cinqüenta mil reais), para aquisição de veículo para o Legislativo Municipal, e dá outras providências.
› 12/08/2014 - 19:00
Projeto de Lei nº. 43/2014, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$1.607.000,00 (Um milhão e seiscentos e sete mil reais) e dá outras providências.
› 15/07/2014 - 19:00
Projeto de Lei n° 26/2014, Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2015 e dá outras providências.
› 14/07/2014 - 20:00
› 10/06/2014 - 19:00
Projeto de Lei n° 39/2014, Institui o Órgão Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 40/2014, Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.015/2011, que autoriza o poder executivo municipal a ratificar o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná, denominando de CIUENP, bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para os consórcios públicos, na forma e condições previstas na Lei Federal n° 11.107/2005 e Decreto n° 6.017/2007 e dá outras providências.
› 13/05/2014 - 19:00
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 16/2014,, DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM - DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 17/2014,, DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM - DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 18/2014,, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, CONSTANTE DO PDM - PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 19/2014,, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM - DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 20/2014, DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 21/2014, DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N O 22/2014, CRIA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ.
PROJETO DE LEI N° 24/2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 34/2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE ATÉ R$36.296,30 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 35/2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE ATÉ R$19.937,56 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 36/2014, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PPA/2014-2014, NA LDO/2014 E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE ATÉ R$11.944,76 (ONZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), NA LOA/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
› 30/04/2014 - 19:00
Projeto e Lei nº. 27/2014, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$24.640,80(Vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
Projeto e Lei nº. 28/2014, Dispõe sobre Alteração ação no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância total de R$498.571,86 (Quatrocentos e noventa e oito mil,quinhentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos), na LOA/2014 e dá outras providências.
Projeto e Lei nº. 33/2014, Dispõe sobre Alteração ação no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar R$: 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) na LOA/2014 e dá outras providências.
› 29/04/2014 - 19:00
Projeto e Lei nº. 29/2014, Altera a Lei Municipal nº 2.164 de 11 de Março de 2014 que Dispõe sobre o reajuste dos Tributos e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2014 do Município de São João do Caiuá e dá outras providencias.
Projeto e Lei nº. 30/2014, Altera o Anexo I da Lei Municipal nº1.584/2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público do Município de São João do Caiuá/PR e dá outras providências.
Projeto e Lei nº. 31/2014, Cria e extingue cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.
Projeto e Lei nº. 32/2014, Dispõe sobre alteração ação no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância total de até R$250.000,0 (duzentos e cinqüenta mil reais) na LOA/2014 e dá outras providências.
› 09/04/2014 - 19:00
Projeto de Lei nº. 23/2014, Altera a súmula da Lei Municipal nº. 2.163/2014.
Projeto de Lei nº. 25/2014, alteram o Anexo I.I e o item 20 do anexo I.II do Grupo Ocupacional Superior e os Anexo II.II do Grupo Ocupacional Médio da Lei Municipal nº. 2.162/2014 e da outras providências.
› 08/04/2014 - 19:00
› 25/02/2014 - 19:00
Projeto de lei nº. 07/2014, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de até R$ 60.500,00 na LOA/2014 e dá outras providências.
Projeto de lei nº. 08/2014, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 115.000,00 na LOA/2014 e dá outras providências.
Projeto de lei nº. 09/2014, Concede abono extraordinário aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
› 30/01/2014 - 19:00
Projeto de Lei nº. 03/2014, Concede recomposição inflacionária à remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 04/2014, Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
› 29/01/2014 - 19:00
› 20/12/2013 - 19:00
30ª EXTRAORDINÁRIA
Projeto de Lei nº. 49/2013, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de total de R$16.308,00 (dezesseis mil, trezentos e oito reais), na LOA/2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 50/2013, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de total de R$38.000,00 (trinta e oito mil reais), na LOA/2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 61/2013, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de total de R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais), na LOA/2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 62/2013, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de total de R$6.000,00 (seis mil reais), na LOA/2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 63/2013, autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas àprogramas habitacionais de interesse social.
Projeto de Lei nº. 64/2013, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
› 20/12/2013 - 19:40
31ª EXTRAORDINÁRIA
EMENDA MODIFICATIVA N° 06/2013, AO PROJETO DE LEI Nº 51/2013, DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Projeto de Lei nº 51/2013, Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São Joao do Caiuá para o exercício de 2014.
› 19/12/2013 - 19:00
28ª EXTRAORDINÁRIA
Projeto de Lei nº 60/2013, Dispõe sobre o reajuste dos Tributos e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2014.
29ª EXTRAORDINÁRIA
› 18/12/2013 - 19:00
27ª EXTRAORDINÁRIA
› 16/12/2013 - 19:00
EMENDA SUPRESSIVA N° 04/2013, AO PROJETO DE LEI Nº 36/2013, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA MODIFICATIVA N° 05/2013, AO PROJETO DE LEI Nº 36/2013, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 36/2013, Dispõe sobre as diretrizes do Município de SÃO JOÃO DO CAIUA para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.
› 11/12/2013 - 19:00
Projeto de Lei nº 59/2013, Altera o §1º do art 2º da Lei Municipal nº. 2.122/2013 que dispõe sobre o programa de recuperação fiscal ao contribuinte – Refis Municipal de 2013, e da outras providências.
› 03/12/2013 - 19:00
Projeto de Lei nº 41/2013, Dispõe sobre Alteração ação no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$: 351.811,67 (trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e onze reais e sessenta e sete centavos) na LOA/2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 43/2013, Altera a Lei Municipal nº 2.106 de 28 de Maio de 2013 que trata de SUBVENÇÃO E/OU CONTRIBUIÇÕES a Entidades Municipais para o Exercício de 2013, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 44/2013, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de total de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), na LOA/2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 45/2013, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$: 796.000,00 (Setecentos e noventa e seis mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 46/2013, Altera o anexo II da Lei Municipal nº. 1256/2005 que cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 48/2013, Dispõe sobre abertura de um crédito ESPECIAL na importância total de até R$: 9.000,00 (Nove mil reais) LOA/2013 e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2013, AO PROJETO DE LEI Nº 35/2013, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO 2014 A 2017.
EMENDA MODIFICATIVA N° 02/2013, AO PROJETO DE LEI Nº 35/2013, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO 2014 A 2017.
EMENDA MODIFICATIVA N° 03/2013, AO PROJETO DE LEI Nº 35/2013, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO 2014 A 2017.
Projeto de Lei nº 35/2013, Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o período 2014/2017.
› 02/12/2013 - 19:00
› 05/11/2013 - 19:00
Projeto de Lei nº 38/2013,Dispõe sobre Inclusão no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 38.785,52 (trinta e oito mil,setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), na LOA/2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 39/2013, Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de R$ 44.250,00 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais) dá outras providências.
Projeto de Lei nº 40/2013, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância total de até R$ 277.819,88 (duzentos e setenta e sete mil,oitocentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos), e dá outras providências.
› 26/10/2013 - 19:00
Projeto de Lei nº 37/2013, Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de São João do Caiuá e dá outras providências.
› 25/10/2013 - 19:00
› 22/10/2013 - 19:00
Projeto de Lei nº 27/2013, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), na LOA/2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 28/2013, Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância total de até R$ 66.950,70 (sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais e setenta centavos) na LOA/2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 32/2013, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$: 49.801,68 (quarenta e nove mil, oitocentos e um real e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.
› 14/10/2013 - 19:00
Projeto de Lei nº. 29/2013, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2010-2013 e autoriza para abertura de credito adicional especial no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) na LOA/2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 33/2013, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2010-2013 e autoriza para abertura de credito adicional especial no valor total de R$ 51.726,54 (cinquenta e um mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos) na LOA/2013 e dá outras providências.
› 01/10/2013 - 19:00
Projeto de Lei nº. 31/2013, Altera a Lei Municipal nº. 1296 de 19 de agosto de 2005, que trata do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
› 30/09/2013 - 20:30
Projeto de Lei nº. 26/2013, Dispõe sobre inclusão no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor total de R$: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) na LOA/2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 30/2013, Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal ao contribuinte - REFIS Municipal 2013 dá outras providências.
› 02/09/2013 - 19:30
Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2013, Referenda o CONVÊNIO Nº. 760474/2011, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte – ME, e o município de São João do Caiuá.
Projeto de Lei nº. 21/2013, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$: 300.000,00 (trezentos s mil reais) e dá outras providências.
› 26/08/2013 - 19:30
Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2013, Referenda o TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº. 9632/2013, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o município de São João do Caiuá.
Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2013, Referenda o TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº. 9697/2013, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o município de São João do Caiuá.
› 29/07/2013 - 19:30
Projeto de Lei nº. 20/2013, Dispõe sobre alteração ação no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância total de até R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), na LOA/2013 e dá outras providências.
› 23/07/2013 - 19:30
Projeto de Lei nº. 18/2013, Dispõe sobre alteração ação no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância total de até R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), na LOA/2013 e dá outras providências.
› 24/06/2013 - 20:30
Projeto de Lei nº. 08/2013, Dispõe sobre o aumento de vagas de médico plantonista no quadro de servidores públicos municipais de São João do Caiuá e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 17/2013, Dispõe sobre incluir ação no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de R$: 21.285,00 (vinte e um mil e duzentos e oitenta e cinco reais) na LOA/2013 e dá outras providências.
› 17/06/2013 - 20:30
Projeto de Lei nº. 16/2013, Dispõe sobre incluir ação no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de R$: 10.156,82 (dez mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos), na LOA/2013 e dá outras providências.
› 27/05/2013 - 20:30
Projeto de Lei nº. 13/2013, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar o valor total de R$: 300.000,00 (trezentos s mil reais) e dá outras providências.
› 20/05/2013 - 20:30
Projeto de Lei nº. 14/2013, Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.
› 30/01/2013 - 12:00
Projeto de Lei nº. 05/2013, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.424,77 (Vinte e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos) e dá outras providências.
› 29/01/2013 - 19:30
› 22/01/2013 - 19:00
Projeto de Lei nº. 01/2013, Autoriza o Executivo Municipal conceder através de Concessão de Uso de Imóvel Público denominado de Balneário Municipal Rio São Francisco deste município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 02/2013, Dispõe sobre a concessões da recomposição de remuneração, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, e de aumento especifico aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
› 21/01/2013 - 19:00
› 18/01/2013 - 19:00
NÃO HOUVE NENHUMA PREPOSIÇÃO PARA SER APRECIADA
› 28/12/2012 - 19:30
Projeto de Lei nº. 76/2012, Autoriza a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$: 61.794,00 (sessenta e um mil, setecentos e noventa e quatro reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 77/2012, Autoriza a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$: 69.079,12 (sessenta e nove mil, setenta e nove reais e doze centavos) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 78/2012, Autoriza a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$: 116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
› 20/12/2012 - 19:00
Projeto de Lei nº. 74/2012, Autoriza a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de até R$: 408.675,00 (Quatrocentos e oito mil e seiscentos e setenta e cinco reais)e dá outras providências.
› 19/12/2012 - 19:00
Projeto de Lei n°. 72/2012, Incorpora área de terras rural ao perímetro urbano e dá outras providências.
Projeto de Lei n°. 73/2012, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei n°. 75/2012, Dá denominação a próprios do município.
› 18/12/2012 - 19:00
Projeto de Lei nº. 71/2012, Estabelece o Orçamento-Programa do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
› 04/09/2012 - 19:00
Projeto de Lei nº 54/2012, Abre crédito adicional suplementar no valor total de R$ 33.558,28 (trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais, e vinte e oito centavos), LOA/2012 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 55/2012, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 373.000,00 (trezentos e setenta e três mil reais) e dá outras providências.
› 13/08/2012 - 19:00
NAO HOUVE NENHUMA PREPOSIÇÃO PARA SER APRECIADA
› 19/07/2012 - 19:00
Projeto de Lei n°. 46/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor R$ 332.800,00, e da outras providencias.
Projeto de Lei nº 47/2012 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA/2012 no valor de R$ 17.726,48 e dá outras providencias.
› 18/07/2012 - 19:00
› 10/07/2012 - 19:00
Projeto de Lei nº 43/2012, dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2012 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 44/2012, dispõe sobre a criação de cargos no quadro de servidores públicos municipais de São João do Caiuá e dá outras providências.
Projeto de Lei n°. 45/2012, Altera a Lei Municipal n°. 1320/2005 que estabelece o sistema de controle interno do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá-Pr. e dá outras providências.
› 02/07/2012 - 19:30
Projeto de Lei nº 41/2012, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 42/2012, Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de credito adicional Especial no valor de R$ 249.350,97 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), na LOA/2012 e dá outras providências.
› 25/06/2012 - 19:30
Projeto de Lei nº 39/2012, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 14.231,82 (Catorze mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 40/2012, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 148.499,06 (Cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e seis centavos) e dá outras providências.
› 28/05/2012 - 2035
Projeto de Lei nº 34/2012, Dispõe sobre incentivo a ampliação de indústria no município, que específica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 35/2012, Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de R$ 349.508,83 a LOA/2012 e dá outras providências.
› 02/05/2012 - 20:35
Projeto de Lei nº 24/2012, incorpora imóveis rurais ao perímetro urbano e dá outras providências.
› 23/04/2012 - 20:35
Projeto de Lei nº 29/2012, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na ordem de R$ 393.000,00 (Trezentos e noventa e três mil reais) e dá outras providências.
› 29/03/2012 - 19:00
Projeto de Lei nº 18/2012, Dispõe sobre a criação de cargos através de contratação temporária, acrescentando o parágrafo terceiro no artigo 6º da Lei Municipal nº 1.259/2005.
Projeto de Lei nº 26/2012, Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.
› 28/03/2012 - 17:00
› 27/03/2012 - 19:00
Projeto de Lei nº 08/2012, Concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis realizada Inter Vivos, por ato oneroso – ITBI, e do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para empreendimentos habitacionais de interesse social e de arrendamento residencial vinculados à política de habitação municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 20/2012, Concede majoração a remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
› 19/03/2012 - 19:00
Projeto de Lei nº 12/2012, Altera a Lei Municipal nº 1.831, de 17 de março de 2010, que trata da Política Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal, da Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 13/2012, Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de servidores públicos municipais de São João do Caiuá e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 16/2012, Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 17/2012, Dispõe sobre as concessões da recomposição de remuneração, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, e de aumento específico aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
› 18/01/2012 - 19:30
Projeto de Lei nº. 002/2012, Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Projeto de Lei nº. 003/2012, Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e do parágrafo 2.º, do artigo 112 da Resolução n.º 002/2010.
› 18/01/2012 - 20:00
› 17/01/2012 - 19:30
› 28/12/2011 -
Projeto de Lei n.º 86/2011, Introduz alterações na Lei nº 2.013 de 30 de novembro de 2011 que dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 222.302,98 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e dois reais e noventa e oito centavos), na LOA/2011 e dá outras providências.
› 19/12/2011 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2011, Referenda o Convenio nº. 262/2011, celebrando entre a Secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social – SEDS, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência – FIA e o Município de São João do Caiuá.
Projeto de Lei n.º 82/2011, Dispõe sobre o reajuste de IPTU, Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2012 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 83/2011, Dispõe sobre o reajuste das Taxas de Serviços Diversos do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 84/2011, Introduz alterações na Lei nº 2.014 de 06 de dezembro de 2011 que dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 103.267,06 (cento e três mil duzentos e sessenta e sete reais e seis centavos), na LOA/2011 e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 76/2011, Estabelece o Orçamento-Programa do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
› 15/12/2011 -
› 03/11/2011 -
Projeto de Lei n.º 71/2011, Altera a Lei Municipal nº. 1.584, de 05 de março de 2008, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público do Município de São João do Caiuá.
Projeto de Lei nº. 73/2011, Adiciona os parágrafos 1º e 2º ao art. 3º da Lei Municipal n.º 1.801/2009, que estabelece normas para funcionamento de bares, no âmbito do Município.
Projeto de Lei n.º 66/2011, Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2012 e dá outras providências.
› 26/10/2011 -
Projeto de Lei n.º 69/2011, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$: 94.401,05 (noventa e quatro mil, quatrocentos e um reais e cinco centavos) e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 70/2011, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$: 274.500,00 (duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
› 27/09/2011 -
Projeto de Lei n.º 64/2011, Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 390.000,00 e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 67/2011, Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 80.000,00 na LOA/2011 e dá outras providências.
› 08/09/2011 -
Projeto de Lei nº. 60/2011, Dispões sobre incentivo a instalação de nova indústria no município, que especifica e dá outras providências.
› 06/09/2011 -
Projeto de Resolução nº. 002/2011, aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de São João do Caiuá-Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2012.
› 26/07/2011 -
Projeto de Lei nº. 51/2011, Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar na importância de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
› 25/07/2011 -
› 20/07/2011 -
Projeto de Lei nº. 44/2011, Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de crédito adicional Suplementar na importância de R$ 776.000,00 (setecentos e setenta e seis mil reais) na LOA/2011 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 45/2011, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de crédito adicional Especial na importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) na LOA/2011 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 47/2011, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 48/2011, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de crédito adicional Especial na importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) na LOA/2011 e dá outras providências.
› 11/07/2011 -
Projeto de Lei nº. 34/2011, Dispõe sobre a inclusão de ação na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de R$ 4.380,54 (quatro mil trezentos e oitenta reais e cinqüenta e quatro centavos), na LOA/2011 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 36/2011, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.
Projeto de Lei nº. 38/2011, Dispõe sobre a alteração no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de crédito adicional Especial na importância de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) na LOA/2011 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 39/2011, Dispõe sobre sanções administrativas para estabelecimentos bancários. Tempo de espera para atendimento ao usuário.
Projeto de Lei nº. 40/2011, Devolução do Acervo de Iluminação Pública localizado no município de São João do Caiuá.
Projeto de Lei nº. 41/2011, Altera a Lei Municipal nº 1.832, de 17 de março de 2010, que Reformula a legislação que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal e do Fundo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 43/2011, Dá denominação à Biblioteca Cidadã
Projeto de Lei nº. 46/2011, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências.
› 05/07/2011 -
Projeto de Lei nº. 37/2011, Dispõe sobre a ampliação do número de vagas de Médico Clínico Geral no quadro de servidores públicos municipais, alterando a Lei Municipal nº. 1.961/2011.
Projeto de Lei nº. 42/2011, Dispõe sobre a remuneração do cargo de Médico Plantonista no quadro de servidores públicos municipais, alterando a Lei Municipal nº. 1.473/2007.
› 01/03/2011 -
Projeto de Lei nº. 10/2011, Dispõe sobre alteração no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) na LOA/2011 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 12/2011, Dispõe sobre o prazo para pagamento do IPTU e taxas de serviços públicos do exercício de 2011.
› 22/02/2011 -
Projeto de Lei nº. 009/2011, Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e do parágrafo 2.º, do artigo 112 da Resolução n.º 002/2010.
› 15/02/2011 -
Projeto de Lei nº. 03/2011, Dispõe sobre alteração no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 103.327,86(cento e três mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos) na LOA/2011 e dá outras providências.
› 28/12/2010 -
NÃO HOUVE NENHUEM PROJETO PARA SER APRECIADO, PELO FATO QUE OS VEREADORES NAO ACEITARAM O PEDIDO DE DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES.
› 22/12/2010 -
Projeto de Resolução nº. 001/2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Estado do Paraná.
› 17/12/2010 -
Projeto de Lei nº. 116/2010, Estabelece o Orçamento – Programa do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 121/2010, Altera a lei municipal nº. 1914 de 06 de outubro de 2010.
Projeto de Lei nº. 122/2010, Dispõe sobre alteração no PPA/2010-2013, na LDO/2010 e autorização para abertura de crédito adicional suplementar na LOA/2010 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 123/2010, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$: 309.150,00 (trezentos e nove mil e cento e cinqüenta reais), e dá outras providências
› 16/12/2010 -
Projeto de Lei nº. 119/2010, Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), e dá outros providências.
Projeto de Lei nº. 120/2010, Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.555,84 (cinco mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), e dá outros providências.
Projeto de Lei nº. 123/2010, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$: 309.150,00 (trezentos e nove mil e cento e cinqüenta reais), e dá outras providências.
› 24/11/2010 -
15º EXTRAORDINÁRIA
Projeto de Lei nº. 109/2010, Dispõe sobre alteração na LDO – Leis das Diretrizes Orçamentárias para 2010 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 110/2010, Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 2° e 3° da Lei Municipal nº. 1.095 de 17 de agosto de 2000, que trata do Conselho de Alimentação Escolar do Município.
Projeto de Lei nº. 112/2010, Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de R$ 4.100,85 (quatro mil cem reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 113/2010, Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.476 de 17 de abril de 2007, que trata do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Projeto de Lei nº. 114/2010, Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2010 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA/2010 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 115/2010, Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2010 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA/2010 e dá outras providências.
› 09/11/2010 -
Projeto de Lei nº. 107/2010, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$: 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais), e dá outras providências.
› 05/10/2010 -
Projeto de Lei nº. 89/2010, Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 90/2010, Dispõe sobre alteração da LDO – Leis das Diretrizes Orçamentárias para 2010 e da outras providências.
Projeto de Lei nº. 91/2010, Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 62.427,68 (sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 96/2010, Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 98/2010, Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 97/2010, Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 99/2010, Dispõe sobre alteração da LDO – Leis das Diretrizes Orçamentárias para 2010 e da outras providências.
Projeto de Lei nº. 100/2010, Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 170.195,40 (cento e setenta mil, cento e noventa e cinco reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 101/2010, Dispõe sobre alteração da LDO – Leis das Diretrizes Orçamentárias para 2010 e da outras providências.
Projeto de Lei nº. 102/2010, Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 34.183,07 (trinta e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e sete centavos) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 104/2010, altera o artigo 4° e acrescenta o inciso IV, no artigo 4°, da Lei Municipal nº. 1360/2006, que institui o Regimento de Adiantamento, e dá outras providências.
› 03/09/2010 -
Projeto de Lei nº 92/2010, Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 93/2010, Dispõe sobre alteração da LDO – Leis das Diretrizes Orçamentárias para 2010 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 94/2010, Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.132,21 (três mil cento e trinta e dois reais e vinte e um centavos) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 95/2010, Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 493,41 (quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.
› 02/09/2010 -
Projeto de Lei nº 84/2010, Institui o Fundo Municipal de Saúde do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 95/2010, Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 493,41 (quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências
› 30/08/2010 -
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2010, ao Projeto de Lei nº 85/2010, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2010, ao Projeto de Lei nº 85/2010, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 85/2010, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências.
› 23/08/2010 -
9º EXTRAORDINÁRIA
› 14/07/2010 -
Projeto de Lei nº 80/2010, Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 81/2010, Dispõe sobre alteração da LDO – Leis das Diretrizes Orçamentárias para 2010 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 82/2010, Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.902,60 (um mil novecentos e dois reais e sessenta centavos) e dá outras providências.
› 13/07/2010 -
INDICACÃO Nº. 11/2010, Promova a Liberação do estacionamento na Avenida Souza Naves, entre os cruzamentos com a Rua Dom Pedro II até a Rua Silvestre Tarniovi, especificamente o trecho que compreende o Calçadão.
› 25/05/2010 -
Indicação nº. 08/2010, do vereador Jourival Félix Carneiro, que indica ao Prefeito Municipal, para que Vossa Excelência, promova o fechamento das áreas circundantes da clínica da mulher.
Projeto de Lei nº. 32/2010, Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 41/2010, Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº. 42/2010, Dispõe sobre alteração da LDO – Lei das Diretrizes Orçamentária para 2010 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 43/2010, Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional Especial no valor de R$ 29.220,88 (vinte e nove mil duzentos e vinte reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 44/2010, Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 45/2010, Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº. 46/2010, Dispõe sobre alteração da LDO – Lei das Diretrizes Orçamentária para 2010 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 47/2010, Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional Especial no valor de R$ 1.754,33 (um mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 48/2010, Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº. 49/2010, Dispõe sobre alteração da LDO – Lei das Diretrizes Orçamentária para 2010 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 50/2010, Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 51/2010, Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 52/2010, Altera as Leis nº. 1.849/2010, 1.850/2010 e 1.851/2010.
Projeto de Lei nº. 53/2010, Altera as Leis nº. 1.840/2010, 1.841/2010 e 1.842/2010.
Projeto de Lei nº. 54/2010, Altera a Lei Municipal nº 1.832, de 17 de março de 2010, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal e do Fundo Municipal e dá outras providências
› 11/05/2010 -
Projeto de Lei nº. 34/2010, Altera a Lei Municipal nº. 776, de 03 de dezembro de 1987, que trata da organização da Prefeitura Municipal de São João do Caiuá, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 35/2010, Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº. 36/2010, Dispõe sobre alteração da LDO – Lei das Diretrizes Orçamentária para 2010 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 37/2010, Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional Especial no valor de R$ 6.400,50 (Seis mil quatrocentos reais e cinqüenta centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 38/2010, Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº. 39/2010, Dispõe sobre alteração da LDO – Lei das Diretrizes Orçamentária para 2010 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 40/2010, Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional Suplementar no valor de R$ 126.005,15 (Cento e vinte e seis mil, cinco reais e quinze centavos), e dá outras providências.
› 20/04/2010 -
Indicação nº. 002/2010, da Vereadora Odair Martins de Oliveira, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que sua Excelência promova a construção de rampas no hospital e nos postos de saúde.
Indicação nº. 003/2010, da Vereadora Alice Mara de Oliveira Silva, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que sua Excelência promova melhorias na estrutura física da quadra de esportes do Conjunto Aeroporto, e implante um parquinho de diversões.
Indicação nº. 004/2010, da Vereadora Alice Mara de Oliveira Silva, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que sua Excelência promova a composição de uma comissão para o clube municipal.
Indicação nº. 005/2010, da Vereadora Alice Mara de Oliveira Silva, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que sua Excelência promova a construção de um barracão comunitário para associação dos moradores do Conjunto Cruzeiro do Sul.
Projeto de Lei nº. 17/2010, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A.
Projeto de Lei nº. 33/2010, Altera o art. 3º da Lei Municipal nº. 1801/2009, que estabelece normas para o funcionamento de bares, no âmbito do Município.
Emenda Modificativa nº. 002/2010, modifica o art. 3º do Projeto de Lei nº. 33/2010
› 14/04/2010 -
Projeto de Lei nº. 21/2010, autoriza a inclusão da ação codificada sob nº.05.003.12.365.0019.1.202 no PPA 2010-2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 22/2010, autoriza a inclusão da ação codificada sob nº. 05.003.12.365.0019.1.202 na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 23/2010, autoriza a abertura de crédito adicional Especial na importância total de R$ 619.237,08 (seiscentos e dezenove mil duzentos e trinta e sete reais e oito centavos) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 24/2010, Dispõe sobre a concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades neste município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 25/2010, Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 26/2010, Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 28/2010, Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância de R$ 800,00 (oitocentos reais) e dá outras providências
› 03/03/2010 -
2º EXTRAORDINÁRIA
Projeto de Lei nº. 005/2010, Aumenta o número de vagas dos cargos de Professor no Quadro Próprio do Magistério do município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 12/2010, Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR na importância total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 13/2010, Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
› 09/02/2010 -
1º EXTRAORDINÁRIA
Projeto de Lei nº. 06/2010, Autoriza a inclusão de ação no PPA - Plano Plurianual do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 07/2010, Autoriza a inclusão de ações na LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 08/2010, Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.000,00 (trinta e três mil e duzentos reais) e dá outras providências.