Source: https://sifuspesp.org.br/diario-oficial/6678-31-05-2019-diario-oficial-de-sexta-feira
Timestamp: 2019-09-19 15:58:34+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 2', 'Artigo 4', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 33']

Portal Sifuspesp - 31/05/2019 - Diário oficial de sexta-feira
31/05/2019 - Diário oficial de sexta-feira
Resolução SAP-70, de 30-5-2019
O Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:
Artigo 2º - Prestará serviços no mês de junho de 2019, os servidores:
1 – Carlos Cesar Contrucci Correa, RG: 21.600.925-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, lotado na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;
2 – José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, lotado na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;
3 - Luiz Cesar de Mello, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, lotado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação
Despacho do Diretor, de 30-5-2019
a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do PUCT 177/1992 de JOSÉ CARLOS DA SILVA, RG. 13.007.168-7.
Tornando sem efeito o Despacho publicado em 14-6-2012, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2012(fls. 066v)
a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do PUCT 004/2009 de HUMBERTO CAVALCANTE DE MELO, RG. 22.867.844-4. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 19-8-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2017(fls. 121v)
a Certidão de Tempo de Contribuição 053/2018, do PUCT 056/2005 de JOSÉ GONÇALVES FERREIRA, RG.13.491.524-0
a Certidão de Tempo de Contribuição 60/2018, do PUCT 266/1992 de ALESANDRO FERNANDES DA SILVA, RG.22.488.895-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2018, do PUCT 014/2005 de EDSON BATALHA DA SILVA, RG.12.104.639-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 063/2018, do PUCT 212/2017 de NICOLAU ANTONIO FRAGA, RG.12.680.690-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 544/2003 de RICARDO RAVAZI, RG.16.516.519-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 120/2009 de CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA, RG.16.307.405-7
Portarias do Diretor, de 30-5-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1176, de 30-05-2012, correspondente ao coeficiente 6,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora SANDRA TEREZINHA CRISTAULE, RG. 15.751.749-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde(assistente social) do SQC-III-QSAP, a partir de 30-04-2019, tendo em vista a cessação da designação.
Portaria do Coordenador, de 30-5-2019
- RAPHAEL VIUDES GOMES DA CRUZ, RG 33.273.294-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
- MARCOS SERGIO LIMA E SILVA, RG 22.017.159-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP