Source: http://luizgustavobichara77529.blogzet.com/detalhes-fic-o-e-previc-luiz-gustavo-bichara-5192194
Timestamp: 2018-05-26 15:19:59+00:00
Document Index: 151417467

Matched Legal Cases: ['Artigo 7', 'artigo 7', 'Artigo 193', 'Artigo 194', 'artigo 7', 'artigo 11']

Artigo 7º - Sãeste direitos Destes trabalhadores urbanos e rurais, para além do outros de que visem à melhoria de sua condição social:
O adicional de periculosidade é devido a todos aqueles empregados de que exerçam atividades perigosas, representando verdadeiro plus salarial em razãeste do risco a de que estãeste submetidos, dependendo de garantido na Constituiçãeste Federal por 1988 (clique cá), em seu artigo 7º, XXIII, in verbis:
Parece de que nosso processador de pagamentos está enfrentando uma pequena instabilidade. As vendas do ingressos e inscrições voltarãeste Nesse caso de que o problema for resolvido.
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O entendimento fechado pela Petrobras nos EUA dominou este noticiário ontem, contudo é sempre Porreiro introduzir certos pingos nos is. Embora a imprensa tenha focado pelo valor negociado – US$ 2,nove bi – (O Globo fala em seis vezes o valor que conseguiu reaver), é este caso de destacar que este acordo link segue este de que ocorre tradicionalmente em terras ianques e nele nãeste constou, nunca de longe, nenhuma confissãeste do culpa.
Artigo 193 ótima publicação para ler - São consideradas atividades ou operações perigosas, na MANEIRA da regulamentaçãeste aprovada pelo Ministé especialmenterio do Produção, aquelas de que, por sua essencia ou mfoitodo do trabalho, impliquem este contato permanente usando inflamáveis ou explosivos em condições de perigo acentuado.
Artigo 194 - O direto do empregado ao adicional de insalubridade ou do periculosidade cessará com a eliminação do perigo à sua saúdo ou integridade física, nos Teor desta Seção e DE normas expedidas pelo Ministério do Manejorefregatráfego.
Por toda sorte, recorde-se de que, dependendo de dicção do artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal, e do artigo 11 da CLT, deve-se sempre respeitar as prescrições bienal (prescriçãeste Completa dos cré especialmenteditos depois de decorridos 2 anos do término do contrato) e qüinqüenal (prescrição parcial dos créditos, somente subsistindo as parcelas retroativas a cinco anos contados a partir do ajuizamento do proceder).
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