Source: http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/3177/carta-de-correcao/
Timestamp: 2015-02-28 06:53:08+00:00
Document Index: 116032573

Matched Legal Cases: ['artigo 19', 'Artigo 19', 'artigo 183', 'Artigo 183', 'Artigo 1', 'Artigo 182', 'artigo 212', 'artigo 38', 'artigo 19']

Carta de Corre��o
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postada em: Quinta-Feira, 25 de janeiro de 2007 �s 14:56:00
Boa Tarde!!!!S� pra confirmar uma coisa, eu n�o posso fazer uma carta de corre��o alterando o destinatario ne?Pro exemoplo eu tinha enviado pra empresa x e fa�o uma carta alterando pra empresa y.Obrigada
postada em: Quinta-Feira, 25 de janeiro de 2007 �s 15:38:00
Oi, Laura: Nem pensar.
postada em: Quinta-Feira, 25 de janeiro de 2007 �s 16:47:00
S� para complementar, neste t�pico o pr�prio Paulo da Costa Machado aborda bem este tema sobre a Carta de Corre��ohttp://www.contabeis.com.br/forum/ler_topico.asp?id=1285
postada em: Quarta-Feira, 31 de janeiro de 2007 �s 11:40:00
Bom dia Laura,A carta de Corre��o pode alterar CNPJ, Inscri��o, endere�o, Raz�o social, desde que nao descaracterize a empresa.
postada em: Segunda-Feira, 14 de julho de 2008 �s 17:29:11
Boa tarde a todos, ja li tudo que postaram sobre a carta de corre��o, um cliente meu emitiu varias notas fiscais sem o destaque da BASE DE CALCULO do ICMS, s� colocou o VALOR DO ICMS + a BASE DE CALCULO esta em branco, como devo fazer? O cliente quer um retorno e n�o sei o q fazer meajudem por favor....No aguardoObrigado
In�s Zanotti
postada em: Ter�a-Feira, 15 de julho de 2008 �s 08:53:32
Bom dia In�s,Sei como � complicado fazer esta corre��o, mas as orienta��es s�o claras, n�o se pode fazer corre��o de valores que alterem a nota fiscal, neste caso a nota deve ser anulada e emitida outra nota fiscal. Como voc� disse, neste seu caso espec�fico o cliente deixou em branco o quadro da base de c�lculo, n�o sei como foi o preenchimento, se for tal�o de notas manual voc� pode enviar todas as vias para ele e ele alinhar� todas as vias no tal�o com o carbono e preencher� a primeira via com as demais carbonadas. Mas se n�o huver possibilidade de fazer este preenchimento, voc� n�o tem outra alternativa sen�o anular estas notas e emitir outras. Se fosse comigo este acontecimento, eu cancelaria estas notas e pediria para emitir outras.Bom trabalhoGil
postada em: Ter�a-Feira, 15 de julho de 2008 �s 11:56:55
Obrigado Gilberto abra�os
postada em: Quinta-Feira, 21 de julho de 2011 �s 11:33:33
In�sVoc� pode fazer uma nota fiscal Complementar de ICMS e Base de Calculo, � o meio mais simples de corrigir uma nota que esta com prazo de cancelamento expirado.
Mauro Gandara Calzado
postada em: Segunda-Feira, 25 de julho de 2011 �s 17:34:32
Boa tarde Ines.A maneira mais correta neste caso � a nota fiscal complementar uma vez que veio faltando informa��o de um campo no caso Base de C�lculo, isso se n�o for poss�vel o cancelamento da mesma.
postada em: Segunda-Feira, 25 de julho de 2011 �s 17:39:35
Gilberto, boa tarde.N�o pode se esquecer que quando uma mercadoria j� saiu do remetente e indo ao destinat�rio isso j� n�o se pode cancelar a nota, pior ainda se foram assinados os canhotos, demostrando que a mercadoria j� circulou gerando assim o ICMS (no caso de notas n�o eletr�nicas).A nota fiscal s� pode ser cancelada caso o erro foi detectado no momento da emiss�o da mesma.
Marina M.motta
postada em: Ter�a-Feira, 26 de julho de 2011 �s 16:52:49
Prezados, boa tarde! � poss�vel fazer carta de corre��o de CFOP para NF-e? Caso positivo ou negativo - em que parte da lei menciona tal fato? Obrigada
postada em: Ter�a-Feira, 26 de julho de 2011 �s 17:14:43
Boa tarde Mauro !Com certeza, se a empresa deu entrada na mercadoria, precisa emitir nota de devolu��o da mercadoria, n�o h� que se falar em carta de corre��o.
postada em: Ter�a-Feira, 26 de julho de 2011 �s 17:28:31
Ol� Marina !Veja o que diz o regulamento:13. Como fica a chamada carta de corre��o no caso de utiliza��o da NF-e?Nos termos do artigo 19 da Portaria CAT 162/2008:"Artigo 19 - Ap�s a concess�o da Autoriza��o de Uso da NFe, o emitente poder� sanar erros em campos espec�ficos da NFe, por meio de Carta de Corre��o Eletr�nica - CC-e transmitida � Secretaria da Fazenda.� 1� - N�o poder�o ser sanados erros relacionados:1 - �s vari�veis consideradas no c�lculo do valor do imposto, tais como: valor da opera��o ou da presta��o, base de c�lculo e al�quota;2 - a dados cadastrais que impliquem altera��o na identidade ou no endere�o de localiza��o do remetente ou do destinat�rio;3 - � data de emiss�o da NF-e ou � data de sa�da da mercadoria.� 2� - A Carta de Corre��o Eletr�nica - CC-e dever�:1 - observar o leiaute estabelecido em Ato Cotepe;2 - conter assinatura digital do emitente, certificada por entidade credenciada pela Infra-estrutura de Chaves P�blicas Brasileira - ICP-Brasil, contendo o CNPJ do emitente ou da matriz;3 - ser transmitida via Internet, com protocolo de seguran�a ou criptografia.� 3� - A comunica��o da recep��o da CC-e pela Secretaria da Fazenda:1 - ser� efetuada pela Internet, mediante protocolo disponibilizado ao emitente ou a terceiro por ele autorizado, contendo, conforme o caso, o n�mero do protocolo, a chave de acesso, o n�mero da NF-e e a data e a hora do recebimento;2 - n�o implica valida��o das informa��es contidas na CC-e.� 4� - Quando houver mais de uma CC-e para uma mesma NF-e, dever�o ser consolidadas na �ltima CC-e todas as informa��es retificadas anteriormente.�Importante: O leiaute da CC-e ainda n�o foi publicado em Ato Cotepe. Assim sugerimos o uso da Carta de Corre��o prevista no �3� do artigo 183 do RICMS/00, nas situa��es permitidas."Artigo 183 - O documento fiscal, que n�o poder� conter emenda ou rasura, ser� emitido por qualquer meio gr�fico indel�vel, compreendendo os processos eletr�nico, mec�nico ou manuscrito, com decalque a carbono ou em papel carbonado nas vias subseq�entes � primeira, garantida a legibilidade dos seus dados em todas as vias. (Lei 6.374/89, art. 67, � 1�, e Conv�nio de 15-12-70 - SINIEF, art. 7�, "caput" e � 2� , item 3, e � 4�, com as altera��es dos Ajustes SINIEF-16/89, cl�usula primeira, I, SINIEF-3/94, cl�usula primeira, IV, e SINIEF-2/95, cl�usulas primeira, I, e segunda, I).(...)� 3� - Fica permitida a utiliza��o de carta de corre��o para a regulariza��o de erro ocorrido na emiss�o de documento fiscal, desde que o erro n�o esteja relacionado com (Ajuste SINIEF-01/07): (Alterado pelo Artigo 1� do Decreto 52.118, de 31-08-2007; DOE 01-09-2007; Efeitos a partir de 01-09-2007)1 - as vari�veis que determinam o valor do imposto tais como base de c�lculo, al�quota, diferen�a de pre�o, quantidade, valor da opera��o ou da presta��o;2 - a corre��o de dados cadastrais que implique mudan�a do remetente ou do destinat�rio;3 - a data de emiss�o ou de sa�da.�14. Como ser�o solucionados os casos de erros cometidos na emiss�o de NF-e (h� previs�o de NF-e complementar)? E erros mais simples como nome do cliente, erro no endere�o, erro no CFOP - como alterar o dado que ficou registrado na base da SEFAZ?Com rela��o � Carta de Corre��o, vide a quest�o 13.Uma NF-e autorizada pela SEFAZ n�o pode ser mais modificada, mesmo que seja para corre��o de erros de preenchimento. Ressalte-se que a NF-e tem exist�ncia pr�pria e a autoriza��o de uso da NF-e est� vinculada ao documento eletr�nico original, de modo que qualquer altera��o de conte�do ir� invalidar a assinatura digital do referido documento e a respectiva autoriza��o de uso.Importante destacar, entretanto, que se os erros forem detectados pelo emitente antes da circula��o da mercadoria, a NF-e dever� ser cancelada e ser ent�o emitida uma Nota Eletr�nica com as corre��es necess�rias.H� ainda a possibilidade de emiss�o de NF-e complementar nas situa��es previstas na legisla��o. As hip�teses de emiss�o de NF complementar podem ser consultadas no Artigo 182 do RICMS.Fonte: https://www.fazenda.sp.gov.br/nfe/perguntas_frequentes/respostas_v.asp#13
postada em: Quarta-Feira, 27 de julho de 2011 �s 07:50:46
Portaria CAT-109, de 20-07-2011 (DOE 21-07-2011) Altera a Portaria CAT-162/08, de 29-12-2008, que disp�e sobre a emiss�o da Nota Fiscal Eletr�nica - NF-e, e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletr�nica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e d� outras provid�ncias. O Coordenador da Administra��o Tribut�ria, tendo em vista o disposto no Ajuste SINIEF-07/05, de 30 de setembro de 2005, e no artigo 212-O, I e � 3�, do Regulamento do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o - ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a seguinte portaria: Art. 1� - Fica acrescentado o artigo 38-B � Portaria CAT-162/08, de 29 de dezembro de 2008, com a reda��o que segue: "Art. 38-B - o saneamento de erro na NF-e poder� ser feito por meio de carta de corre��o em papel at� 31 de dezembro de 2011, devendo, ap�s essa data, ser feito exclusivamente por meio da Carta de Corre��o Eletr�nica - CC-e de que trata o artigo 19" (NR). Art. 2� - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica��o. Izaaque Victor da Silva
postada em: Quarta-Feira, 27 de julho de 2011 �s 08:09:35
Bem amigos do Forum!Sabendo que NFe, � virtual. Portanto, n�o � posto carimbos, nem fica marcada se houve a circula��o dos produtos, e que o prazo para o seu cancelamento � de 168 horas. N�o � mais pr�tico, quando houver erros incorrigiveis, mesmo que j� tenha circulado o produto, SOLICITAR ao fornecedor que cancele essa nota, e emita outra Nfe. Como se sabe tambem, DANFE s� serve para acompanhar a mercadoria. Particularmente, n�o tenho aceito notas com erros. Sempre que necess�rio, dentro do prazo logicamente, solicito ao fornecedor seu cancelamento.Izaaque Victor
postada em: Quarta-Feira, 27 de julho de 2011 �s 08:35:01
Ol�, bom dia Izaaque!Eu particularmente concordo com voc�, mas o que acontece � que a circula��o de algumas notas chegam na Escrita Fiscal, em alguns casos, ap�s os 7 dias, e com isso quando se percebe alguma irregularidade, ou ent�o se verifica a necessidade de cancelamento de alguma nota fiscal, j� n�o se pode mais fazer este procedimento.Sempre se procura orientar as pessoas que recebem a mercadoria, mas as vezes acontece, o faturamento precisa emitir rapidamente as notas, tem o setor de produ��o, comercial, transporte, embarque, almoxarifado, contas a pagar, enfim, nas grandes empresas a circula��o desta nota fiscal percorre 7 dias at� chegar finalmente na �rea Fiscal para ser escriturada.Aqui na empresa, temos matriz e v�rias filiais, onde precisamos de 5 dias para o giro dos doctos nos v�rios departamentos, desde a chegada da mercadoria at� o destino final da escritura��o.Mas, o caminho � esse, tentar sempre cortar na raiz.Abra�o A vida n�o � medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respira��o..." VIVA INTENSAMENTE CADA MINUTO "
postada em: Quarta-Feira, 27 de julho de 2011 �s 08:57:32
Um �timo Dia Gilberto!Realmente, demora sim, para a Nf chegar at� o Pessoal do Livro Fiscal.No meu caso, talvez seja mais f�cil. Aqui � uma rede de Supermercados com 8 lojas, e o lan�amento no Livro Fiscal se d� no momento da contabiliza��o (entrada) do produto. Assim, se houver erro, esse � detectado praticamente no mesmo dia que o produto chega na loja. Se n�o atualizarmos a Nota o produto n�o vai para a �rea de venda. Por isso, somos obrigados a entrar em contacto com o fornecedor de imediato e solicitar providencias, caso sua nota esteja errada.Nosso volume de nota gira em torno de 12000 notas de compras mensalmente, da� a agilidade no recebimento.A todo instante tem notas incorrigiveis , diferentemente daqueles erros que podem ser sanados por simples CC. Abra�oIzaaque Victor
postada em: Quarta-Feira, 27 de julho de 2011 �s 09:22:57
� isso a� Izaaque !Hoje temos que fazer a coisa no estilo "industrial", aqui por ser frigor�fico, as entradas s�o menores que nos mercados, as sa�das que s�o bem maiores, mas com a nota eletr�nica, o SPED FISCAL, tudo flui melhor e d� pra organizar bem.Os problemas de erros, as vezes, acontece nos casos de aquisi��es espor�dicas, materiais de consumo, pe�as de manuten��o e outros casos que acontecem sem que podemos ter conhecimento pr�vio.A� acontece alguns casos em que esta circula��o da nota acaba atropelando tudo.Mas, temos que estar sempre atentos e tentando melhorar este fluxo para diminuir cada vez mais estes problemas.Abra�o A vida n�o � medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respira��o..." VIVA INTENSAMENTE CADA MINUTO "
postada em: Segunda-Feira, 29 de agosto de 2011 �s 11:40:37
Pessoal boa tarde. Pe�o a gentileza de todos em me ajudar na seguinte d�vida: Sabemos que hoje a carta de corre��o corrige pouqu�ssima coisa. Gostaria de saber se h� a necessidade de registrar a carta de corre��o no termo de ocorr�ncia? Obrigada, desde j� a todos. Gilberto C. Olgado
postada em: Segunda-Feira, 29 de agosto de 2011 �s 15:37:06
Boa tarde Marina !N�o h� previs�o na Legisla��o de se registrar a Carta de Corre��o no Livro de Registro de Ocorr�ncias.
postada em: Segunda-Feira, 24 de outubro de 2011 �s 15:42:24
Boa tarde! Quanto tempo ap�s a emiss�o eu posso fazer a carta de corre��o? O fato � que uso um programa que emiti NFe, mas se eu errar na nota, tenho que esperar, no m�nimo, uma hora para emitir a nota de corre��o.Obrigada
postada em: Segunda-Feira, 24 de outubro de 2011 �s 15:57:29
Cristiane, at� onde sei n�o existe um prazo minimo de emiss�o da carta de corre��o.Ela pode corrigir erros como:1 - Natureza da opera��o;2 - C�digo Fiscal de Opera��o ou Presta��o;3 - Data de emiss�o;4 - Data de Sa�da;5 - Raz�o social do destinat�rio;6 - CNPJ ou Inscri��o Estadual/Municipal do destinat�rio;7 - Endere�o, CEP, telefone e outros dados de refer�ncia do destinat�rio;8 - Descri��o da mercadoria (marca, numera��o, peso, volume, quantidade etc.), desde que n�o prejudique o valor total do documento fiscal e dos impostos devidos;9 - Descri��o do valor unit�rio, desde que n�o prejudique o valor total do documento fiscal e dos impostos devidos;10 - Identifica��o do transportador (inclusive placa do ve�culo) ou a via de transporte;11 - Quanto ao frete (se pr�prio ou por terceiro, se a pagar ou pago);12 - Falta da fundamenta��o legal, nos casos em que opera��o esteja abrangida por algum benef�cio que desonere o pagamento de impostos ("Isento do ICMS Nos Termos do Artigo ...", "Suspens�o do IPI Nos Termos do Artigo ...;13 - Falta de frases exigidas nos Regulamentos do ICMS e do IPI, tais como: "Sem Valor Para Acompanhar o Produto", "Produto Estrangeiro Adquirido no Mercado Interno", ICMS Retido na Fonte Nos Termos do Artigo ... etc.;3. DESTAQUE A MENOR DOS IMPOSTOSOutras irregularidades cometidas na emiss�o do documento fiscal podem acarretar o destaque a menor dos impostos, caso em que ser� necess�ria a emiss�o de um novo documento fiscal complementar ou suplementar, para que o contribuinte emitente se debite das import�ncias dos impostos efetivamente devidas, assim como para que o contribuinte destinat�rio da mercadoria possa se creditar das import�ncias dos impostos que efetivamente lhe cabem.3.1 - Emiss�o de Documento ComplementarS�o irregularidades que necessitam da emiss�o de um documento fiscal complementar:1 - Destaque a menor dos impostos no documento fiscal (erro no c�lculo, digita��o incorreta etc.);2 - Descri��o da quantidade das mercadorias menor que a efetivamente remetida;3 - Descri��o do valor das mercadorias a menor do que o pedido.Para esses tipos de irregularidades, a simples emiss�o da Carta da Corre��o n�o produz os efeitos fiscais necess�rios, ou seja, esta pode at� ser emitida, mas apenas para comunicar as irregularidades, nunca para corrigi-las. WagnerAs dificuldades s�o convites � supera��o. Jamais, uma justificativa para quedas. ---------Yevarechecha Adonai veyishmerecha.Ya�er Adonai panav eleicha vichunecha.Yissa Adonai panav eleicha veyasem lecha shalom.(Num 6, 24-26)
postada em: Segunda-Feira, 24 de outubro de 2011 �s 15:59:06
o prazo maximo para uma carta de corre��o creio que vai depender do erro apontado...seria esse seu questionamento?
WagnerAs dificuldades s�o convites � supera��o. Jamais, uma justificativa para quedas. ---------Yevarechecha Adonai veyishmerecha.Ya�er Adonai panav eleicha vichunecha.Yissa Adonai panav eleicha veyasem lecha shalom.(Num 6, 24-26)
postada em: Segunda-Feira, 24 de outubro de 2011 �s 16:04:53
Ol�, Wagner,Independente do erro, � sempre necess�rio esperar por volta de uma hora para a emiss�o da carta de corre��o.N�o sei se tem a ver com o programa ou se � algo no sefaz.Sobre sua resposta acima, o tipo de erro interfere no prazo de emiss�o?Obrigada.
postada em: Segunda-Feira, 24 de outubro de 2011 �s 16:54:59
Creio que n�o v� interferir se for pra... vamos falar em horas. agora acredito que n�o possa ser feito apos muito tempo
postada em: Ter�a-Feira, 1 de novembro de 2011 �s 08:57:12
Bom dia.Parece que de ontem para hoje houve uma mudan�a na nfe para pessoa f�sica. Alguns cpfs n�o est�o sendo aceitos. A mensagem da secretaria diz que n�o est�o cadastrados, mas n�o diz onde.Algu�m est� sabendo de alguma coisa?Obrigada.
postada em: Quinta-Feira, 3 de novembro de 2011 �s 14:11:08
Boa tarde! A partir deste esta sendo obrigat�ria a informa��o da placa do ve�culo que far� o transporte da mercadoria.Algu�m trabalha com frete fracionado onde o ve�culo que coleta n�o � o mesmo da entrega? A Carta de Corre��o Eletr�nica pode ser feita para estes casos? A transportadora dever� fazer algo?At
postada em: Ter�a-Feira, 28 de fevereiro de 2012 �s 14:48:48
Ol�. Boa tarde!Meu cliente emitiu uma NFE com erro no CFOP. � recomend�vel a Carta de Corre��o ou a emiss�o de uma NFE complementando a primeira nota? Aguardo resposta. Atenciosamente
postada em: Ter�a-Feira, 28 de fevereiro de 2012 �s 15:41:53
Ol� Rosangela !Se n�o houve nenhuma outra altera��o na nota fiscal, ou seja, quanto aos valores, destinat�rio, tributa��o, etc, pode ser feita a Carta de Corre��o comunicando o erro referente o CFOP e Natureza da Opera��o, e com isso lan�ar corretamente no Livro de Registro de Sa�das da empresa e no Livro de Registro de Entradas do destinat�rio.
Gabriel Domingos Grego
postada em: Quarta-Feira, 25 de abril de 2012 �s 17:26:24
Boa tarde,gostaria de saber sem h� algum problema em emitir uma nota fiscal usando o nome fantasia de um empr�sa.obrigado.Acontece que a empresa solicita carta de corre��o devido a nota ter sido emitida pelo nome fantasia,por�m n�o justifica,obrigado.
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