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Timestamp: 2020-02-19 23:22:06+00:00
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Matched Legal Cases: ['ARTIGO 16', 'ARTIGO 116', 'artigo 16', 'artigo 116', 'artigo 16', 'artigo 116', 'ARTIGO 116', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 116', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 116', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 116', 'artigo 3', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 116', 'artigo 16', 'artigo 116', 'ARTIGO 116', 'ARTIGO 116', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 116', 'artigo 16', 'artigo 116', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 116', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 116']

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DEMONSTRATIVO DE COMPRAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SP-LA RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O ART. 116  LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. NE	TIPO	FORNECEDOR/OBJETO	PREÇO TOTAL SERVIÇOS	35 / 2019	ESTIMATIVO	ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO	158.400,00 54/2019	ESTIMATIVO	CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO -SABESP	132.000,00 282
Despacho Autorizatório  6039.2019/0000160-7 I - À vista dos elementos constantes no presente, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e de Liquidação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), onerando a Dotação 53.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.96.01 para fazer face as despesas de pronto pagamento desta Subprefeitura Ipiranga, relativas ao mês de FEVEREIRO/1
SUPERVISÃO DE FINANÇAS ASSUNTO: CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO I  À vista dos elementos contidos no presente, em conformidade com a delegação de competência, conferida pelo Título de Nomeação n.º 03 de 03 de 01/01/2019, AUTORIZO observadas as formalidades legais, o cancelamento do saldo da Nota de Empenho nº 51.831/2018, no valor R$ 22.436,84 (vinte e dois mil, quatrocentos e
Despacho  6039.2018/0000306-3 I  À vista dos elementos contidos no processo 6039.2018/0000306-3 e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal nº 13.399/2002, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho nº 105.604/2018, na modalidade Ata RP 05/SMG/COBES/18 no valor de R$ 1.330,00 (Um mil, trezentos e trinta reais), da empresa Conszigaz Distribuidora de
Despacho  6039.2018/0000170-2 I  À vista dos elementos contidos no processo 6039.2018/0000170-2 e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal nº 13.399/2002, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho nº 63.189/2018, na modalidade Ata RP 02/SMPR/COGEL/18 no valor de R$ 88.876,06 (oitenta e oito mil, oitocentos e setenta e seis reais e seis centavos),
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR PR/VP  U.O. 69.10, RELATIVO AO MÊS JANEIRO/2019 DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116- L.O.M.S.P. CONTRATAÇÕES COMPRAS	Data	Empenho	CNPJ/CPF	Fornecedor	Descrição	Quantidade	Preço Unit.	Total 23/01/2019 00:00	350	11.114.708/0001-90	COSTA ESMERALDA DISTRIBUIDORA LTDA	café torrado e moído em
SUPERVISÃO DE FINANÇAS Retirada de Nota de Empenho Fica(m) a(s) empresa(s) abaixo, convocada(s) para no prazo de 05 (cinco) dias corridos contados da data desta publicação, a retirar a(s) respectiva(s) Nota(s) de Empenho na Av. do Oratório, 172  Jd. Independência, no Setor de Almoxarifado no horário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás l6:00horas. PROCESSO	NE	EMP
Subprefeitura Vila Mariana - Supervisão de Finanças - LICITAÇÕES
Convocação da Empresa para entrega de documentos GAMBOA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP. REFERENTE: PROCESSO Nº 6059.2019/0000258-0 TERMO DE CONTRATO Nº 01/SUB-VM/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/SUB-VM/2018 PROCESSO LICITAÇÃO N° 6045.2018/0000142-6 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA. Fic
Subprefeitura Itaquera - Supervisão de Finanças - EDITAIS
Demonstrativo de compras efetuadas e dos serviços contratados pela Subprefeitura Itaquera, relativo ao mês de janeiro de 2019, de acordo com o artigo 16 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 116 L.O.M.S.P. Compras Efetuadas N.E.	FORNECEDOR/DESCRIÇÃO	QTDE	PREÇO UNIT.	TOTAL 5603	N.S.S. Comercial & Construtora EIRELI Equipamento de Ar Condicionado, modelo Split, c/ cap
Subprefeitura Perus - Supervisão de Finanças - EDITAIS
Demonstrativo de compras efetuadas e dos serviços contratados pela SUB-PR, relativo ao mês de JANEIRO/2019 de acordo com o artigo 16 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 116 L.O.M.S.P. NE/19	Fornecedor/Objeto	Tipo	P. Total SERVIÇOS 7	Telefônica Brasil S/A.	G	4.503,65 Cont. prest. serviço de Telefonia Móvel - ATA de RP 004/SEMPLA-COBES/2014. 14	Telefônica Brasil S/
Subprefeitura Jabaquara - Supervisão de Finanças - EDITAIS
SUPERVISÃO DE FINANÇAS DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA REGIONAL JABAQUARA RELATIVOS AO MÊS DE JANEIRO/2019 E DE ACORDO COM O ART.16 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO. N.E	OBJETO/FORNECEDOR	QTDE/UNID	PREÇO UNIT	PREÇO TOTAL Compras  55-10 SEM MOVIMENTO Total Compras 55
Subprefeitura Penha - Supervisão de Finanças - EDITAIS
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SUBPREFEITURA PENHA  SUB-PE, NO MÊS DE JANEIRO/2019 DE ACORDO COM O ARTIGO 16, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116 - L.O.M.S.P. N.E.	FORNECEDOR / OBJETO	TIPO	PREÇO TOTAL R$ 61.10	Administração da Subprefeitura	COMPRAS	4482	ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA. - ME	O	17.527,84 Outros M
SUBPREFEITURA PINHEIROS DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JANEIRO/2019  EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116 DA L.O.M.S.P.	Nº DA N.E.	OBJETO/FORNECEDOR	TIPO	NE	PREÇO TOTAL 3390.3300-	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 525	RP 05/SMG-COBES/2017-Servs.transporte por aplicativo	estimativo	R$ 116.27
-DEMONSTRATIVO DE COMPRAS E DOS SERVIÇO S CONTRATADOS PELA SPJT RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O ART. 116  LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. COMPRAS/SERVIÇO NE TIPO OBJETO PREÇO TOTAL 46.10 GABINETE 85	E	Locação Imóvel Sede - SUB-JT - Janeiro a Ju
Despacho de Homologação de Licitação ASSUNTO: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/SUB-VM/2018 PROCESSO ELETRÔNICO N° 6059.2018/0000142-6 DESPACHO À vista dos elementos constantes no presente e em conformidade com disposições da Lei Municipal nº 13.278/02, da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiada pela Lei Federal n° 8.666/93, considerando os elementos que instruem o p
Subprefeitura Santo Amaro - Supervisão de Finanças - LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6053.2019/0000052-6 CONTRATADO (A): FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA	CNPJ 53.591.103/0001-30 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 03/SMSUB/COGEL/2019 TERMO DE CONTRATO Nº 001/SUB-SA/CAF-SF/2019- OBJETO CONTRATUAL: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM ,Á PREFEITURA
DESIGNAÇÃO DE FISCAL Processo 6053.2017/0000059-0 Tendo em vista o Termo de Contrato nº 003/SP-SA/CAF-SF/2015 firmado com a empresa Gocil Serviços Gerais Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, desinsetização, descupinização e desratização, com o fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando à o
DESIGNAÇÃO DE FISCAL Processo nº 2014-0.259.445-0 1. Tendo em vista o Termo de Contrato nº 004/SP-SA/CAF-SF/2015 firmado com a empresa Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, com instalação, manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de monitoramento eletrônico e controle de acesso para o prédio
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR SUB-MG, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2018, DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116 - L.O.M.S.P. N.E.	OBJETO/FORNECEDOR	QTDE/UNIT.	PREÇO UNIT.	PREÇO TOTAL SEDE SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME CONSUMO (3390.3000) - 47.10 - SUB.MG 132078	Aquisição de Pedrisco Misto	500 m³
Processo SEI nº 6053.2019/0000052-6 REF.: ATA RP 04/SMSUB/COGEL/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM. À vista do notificado no presente e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 com fundamento no artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, AUTORIZO a contrata
DESPACHO PROCESSO Nº6048.2017/0000374-5  Remuneração dos Conselheiros Tutelares e Previdência Social 2019. 1) No uso da competência a mim delegada através da Lei Municipal 13.399 de 01.08.02, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, as emissões das Notas de Empenho, no valor de R$ 38.040,13, referentes a remuneração (salário / 13º / férias) para os Cons
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR PR/VP  U.O. 69.10, RELATIVO AO MÊS DEZEMBRO/2018 DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116- L.O.M.S.P. CONTRATAÇÕES COMPRAS	TOTAL DAS COMPRAS	R$ 0,00 CONTRATAÇÕES	TOTAL DOS SERVIÇOS R$ 0,00 CANCELAMENTOS Data	Empenho	CNPJ/CPF	Fornecedor	Valor Canc 21/12/2018	119412	45.817.467/0001-6
(TITULO)) DESPACHO AUXILIO TRANSPORTE-2019- PROC: 6048.2019.0000003-0 OBJETO: AUXILIO TRANSPORTE À vista dos elementos contidos no presente e com fundamento na Lei nº 13.194/01 regulamentada através do Decreto nº 41.446/01 e, ainda pela competência que me foi atribuída pela Lei nº 13.399 de 01/08/2002, AUTORIZO a emissão da Reserva, Empenho e Liquidação, por estimativa no valor de R
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6053.2018/0000843-6 CONTRATADO (A): FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA	CNPJ 53.591.103/0001-30 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO ° 06/SMPR/COGEL/2017 TERMO DE CONTRATO Nº 025/SUB-SA/CAF-SF/2018- OBJETO CONTRATUAL: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, EM ÁREAS JURISDICIONADAS A SUBPREFEITURA SANTO AMARO -
Demonstrativo de compras efetuadas e dos serviços contratados pela Subprefeitura Itaquera, relativo ao mês de dezembro de 2018, de acordo com o artigo 16 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 116 L.O.M.S.P. Cancelamentos no Período NE	FORNECEDOR	VALOR CANC 13767	Trivale Administração Ltda.	1.960,12 Total das Compras Canceladas	1.960,12 Serviços Contratados N.E.	FORNE
SUBPREFEITURA PINHEIROS DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE DEZEMBRO/2018  EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 116 DA L.O.M.S.P.  SUB/PI.	N.E. N OBJETO/FORNECEDOR TIPO	NE	P.TOTAL 3390.3900- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 132190-RP 34/SMS/17-Manut requalif.-PÇA Guilherme Kawal	estimativo	R$ 82.805,68 CONSTRUTORA RO
SUPERVISÃO DE FINANÇAS DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA REGIONAL JABAQUARA RELATIVOS AO MÊS DE DEZEMBRO/2018 E DE ACORDO COM O ART.16 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO. N.E	OBJETO/FORNECEDOR	QTDE/UNID	PREÇO UNIT	PREÇO TOTAL Compras  55-10 SEM MOVIMENTO Total Compras 5
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SUBPREFEITURA PENHA  SUB-PE, NO MÊS DE DEZEMBRO/2018 DE ACORDO COM O ARTIGO 16, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116 - L.O.M.S.P. N.E.	FORNECEDOR / OBJETO	TIPO	PREÇO TOTAL R$ 61.10	Administração da Subprefeitura	COMPRAS	0,00 TOTAL DE COMPRAS	0,00 SERVIÇOS
Demonstrativo de compras efetuadas e dos serviços contratados pela SUB-PR, relativo ao mês de DEZEMBRO/2018 de acordo com o artigo 16 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 116 L.O.M.S.P. NE/18	Fornecedor/Objeto	Tipo	P. Total SERVIÇOS 126871Macor Eng. Construções e Comércio Ltda.	G	33.880,53 Conservação de pavimentos viários - tapa buraco - PE nº 04/SPPR/2013.  Pror. 2
PUBLICAÇÃO DE DEMONSTRATIVO - DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666 E ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (L.O.M.S.P) 1. COMPRAS Empenho	Fornecedor	Descrição	Qtde.	Valor 119.182	GUARANI INDÚSTRIA C
-DEMONSTRATIVO DE COMPRAS E DOS SERVIÇO S CONTRATADOS PELA SPJT RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O ART. 116  LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. COMPRAS/SERVIÇO NE TIPO OBJETO PREÇO TOTAL 46.10 GABINETE 128200	G	TC. 01/13- Limp. Manual de Córregos De
Processo n.º 6044.2018/0000012-6 D E S P A C H O A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 12.858/99 e Lei nº 13.145/2001, que instituiu o Auxílio-Alimentação em pecúnia aos servidores municipais e dão outras providências, Portaria SF 35/2003 e Decreto nº 58.070/18, A
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Do Processo nº 6034.2017/0000203-3: DESPACHO:À vista dos elementos contidos no presente e no uso da atribuição a mim conferida pela Lei nº 13.399/02, AUTORIZO com suporte na Lei 13.278/02, os CANCELAMENTOS dos saldos das Notas de Empenho nº(s) 72.212 e 110.792/2018, no valor total de R$ 13.447,52 (Trez
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR SUB-MG, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2018, DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116 - L.O.M.S.P. N.E.	OBJETO/FORNECEDOR	QTDE/UNIT.	PREÇO UNIT.	PREÇO TOTAL SEDE SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME CONSUMO (3390.3000) - 47.10 - SUB.MG 115994	Aquisição de Garrafa Térmica	20 un