Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2008/33/extractos.asp
Timestamp: 2020-02-29 01:55:52+00:00
Document Index: 82291517

Matched Legal Cases: ['artigo 23', 'artigo 41', 'artigo 11', 'artigo 27', 'artigo 11', 'artigo 13', 'artigo 9', 'artigo 27', 'artigo 11', 'artigo 4', 'artigo 23', 'artigo 23', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 3', 'artigo 136', 'artigo 98', 'artigo 11', 'artigo 27', 'artigo 10', 'artigo 4', 'artigo 21', 'artigo 39']

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 17 de Julho de 2008:
Arlene Lau, terceiro-oficial, 1.º escalão, assalariada, dos SASG — alterado o regime do seu contrato para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Agosto de 2008.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 4 de Agosto de 2008. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Agosto de 2008:
Lei Pun Chi, chefe-mor adjunto n.º 401 961 — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como segundo-comandante do Corpo de Bombeiros, nos termos dos artigos 105.º, n.º 1, alínea b), e 107.º, n.os 1 e 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, conjugados com os artigos 6.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2001, a partir de 18 de Agosto de 2008.
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 5 de Agosto de 2008. — O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Junho de 2008:
Licenciada Vong Wai Han — renovada a nomeação como membro da Comissão do Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau, nos termos dos n.os 4, alínea 4), e 5, do Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2003, de 15 de Outubro de 2008 a 31 de Agosto de 2009.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 4 de Agosto de 2008. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Nos termos do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, conjugado com os artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 2.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Comissariado contra a Corrupção para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Comissário, de 1 de Agosto do mesmo ano:
2.ª alteração orçamental do ano 2008
01 01 01 01 00 Vencimentos ou honorários 3,000,000.00
01 01 03 01 00 Remunerações 1,150,000.00
01 01 05 01 00 Salários 800,000.00
01 01 06 00 00 Duplicação de vencimentos 45,000.00
01 01 07 00 03 Chefias funcionais e pessoal de secretariado 10,000.00
01 01 07 00 99 Outras 200,000.00
01 01 08 00 00 Representação certa e permanente 55,000.00
01 01 10 00 00 Subsídio de férias 550,000.00
01 02 01 00 00 Gratificações variáveis ou eventuais 100,000.00
01 02 05 00 00 Senhas de presença 20,000.00
01 02 06 00 00 Subsídio de residência 150,000.00
01 02 10 00 06 Transportes por motivo de licença especial 228,000.00
01 02 10 00 07 Compensação p/renúncia ao gozo da licença especial 80,000.00
01 02 10 00 99 Outros 100,000.00
01 05 01 00 00 Subsídio de família 30,000.00
01 06 03 02 00 Ajudas de custo diárias 600,000.00
Subtotal: (01) 6,830,000.00 788,000.00
02 01 02 00 00 Material de defesa e segurança 30,000.00
02 01 07 00 00 Equipamento de secretaria 250,000.00
02 02 02 00 00 Combustíveis e lubrificantes 70,000.00
02 02 03 00 00 Munições, explosivos e artifícios 100,000.00
02 02 07 00 03 Material de limpeza e desinfecção 21,900.00
02 03 01 00 05 Diversos 100,000.00
02 03 02 02 02 Higiene e limpeza 90,000.00
02 03 02 02 03 Condomínio e segurança 100,000.00
02 03 05 02 00 Transportes por outros motivos 300,000.00
02 03 06 00 00 Representação 150,000.00
02 03 07 00 01 Encargos com anúncios 150,000.00
02 03 08 00 01 Estudos, consultadoria e tradução 350,000.00
02 03 08 00 03 Publicações técnicas e especializadas 100,000.00
02 03 08 00 99 Outros 100,000.00
02 03 09 00 01 Seminários e congressos 100,000.00
02 03 09 00 99 Outros 50,000.00
Subtotal: (02) 2,081,900.00 400,000.00
05 02 02 00 00 Material 50,000.00
05 04 00 00 01 F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal) 100,000.00
05 04 00 00 02 F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal) 50,000.00
05 04 00 00 10 Despesas confidencias permitidas por lei 1,200,000.00
05 04 00 00 90 Dotação provisional 11,641,900.00
Subtotal: (05) 1,350,000.00 11,691,900.00
07 03 00 00 00 Edifícios 1,100,000.00
07 09 00 00 00 Material de transporte 18,000.00
07 10 00 00 00 Maquinaria e equipamento 1,500,000.00
Subtotal: (07) 2,618,000.00 0.00
12,879,900.00 12,879,900.00
Comissariado contra a Corrupção, aos 5 de Agosto de 2008. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
Tendo-se verificado uma inexactidão na versão chinesa do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2008, II Série, de 30 de Julho, se rectifica:
Onde se lê: «郭紹文學士.......... »
deve ler-se: «郭邵文學士.......... ».
Gabinete do Comissariado contra a Corrupção, aos 31 de Julho de 2008. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo da Assembleia Legislativa para o ano económico de 2008, autorizada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 4 de Agosto do mesmo ano:
3.ª alteração ao orçamento privativo da Assembleia Legislativa para 2008
01 01 02 02 00 Prémio de antiguidade 1,500.00
01 01 03 01 00 Remunerações 188,800.00
01 01 03 02 00 Prémio de antiguidade 900.00
01 01 04 01 00 Salários 7,800.00
01 01 06 00 00 Duplicação de vencimentos 320,000.00
01 01 07 00 03 Chefias funcionais e pessoal de secretariado 20,000.00
01 01 07 00 99 Outras 170,000.00
01 01 10 00 00 Subsídio de férias 76,000.00
01 02 03 00 01 Trabalho extraordinário 220,000.00
01 02 10 00 02 Subsídio de arrendamento 6,800.00
01 02 10 00 03 Subsídio de equipamento 58,000.00
01 02 10 00 06 Transportes por motivo de licença especial 125,000.00
01 06 02 00 00 Vestuário e artigos pessoais — Compensação de encargos 10,000.00
02 01 07 00 00 Equipamento de secretaria 30,000.00
02 02 07 00 03 Material de limpeza e desinfecção 8,000.00
02 02 07 00 06 Lembranças e ofertas 76,000.00
02 02 07 00 99 Outros 21,200.00
02 03 01 00 05 Diversos 10,000.00
02 03 02 02 03 Condomínio e segurança 320,000.00
02 03 08 00 03 Publicações técnicas e especializadas 275,000.00
05 04 00 00 01 F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal) 84,000.00
05 04 00 00 02 F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal) 300,000.00
05 04 00 00 03 F.S.S. (encargos entidade patronal) 1,000.00
07 10 00 00 00 Maquinaria e equipamento 370,000.00
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 5 de Agosto de 2008. — A Secretária-geral, Celina Silva Dias Azedo.
Por despachos da signatária, de 29 de Julho de 2008:
Licenciada Ao Ieong Lai Man, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Setembro de 2008.
Choi Lai Va, primeiro-oficial, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Outubro de 2008.
Lau Mei Ieng, Lio Cheong Seng e Sou Sio Wai, auxiliares, 4.º, 4.º e 6.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro, 18 e 2 de Outubro de 2008, respectivamente.
Kwok Wah Chi, auxiliar, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Outubro de 2008.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 7 de Agosto de 2008. — A Secretária-geral, Celina Silva Dias Azedo.
Por despacho do presidente, de 31 de Julho de 2008:
Chan Sok Wa — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Agosto de 2008.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 4 de Agosto de 2008. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despacho do coordenador, de 9 de Maio de 2008:
Chan Wai Peng, auxiliar, 1.º escalão, assalariada, deste Centro — cessa funções, a seu pedido, a partir de 5 de Junho de 2008.
Por despachos do coordenador deste Centro, de 19 de Junho de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, neste Centro, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:
Tam Keng Sam, como auxiliar qualificado, 2.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2008;
Lei Pek Wan e Wong Wai Kuan, como auxiliares, 2.º e 1.º escalão, a partir de 2 e 16 de Julho de 2008, respectivamente.
Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável, aos 31 de Julho de 2008. — O Coordenador do Centro, Tse Chi Wai.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Junho de 2008:
Tang Un Loi — contratada por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 330, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, e artigo 9.º, n.º 4, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Julho de 2008.
Por despacho do signatário, de 8 de Julho de 2008:
Choi Wan — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a partir de 31 de Julho de 2008.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 14 de Julho de 2008:
Tong Chan, terceiro-oficial, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Agosto de 2008.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 15 de Julho de 2008:
Cheang Chan Meng, operário qualificado, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à categoria de operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea b), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Julho de 2008.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Julho de 2008:
Maria do Céu Freire Machado, técnica superior assessora, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2008.
José Manuel Afonso de Jesus, primeiro-ajudante, 3.º escalão, contratado além do quadro, da Conservatória do Registo Predial — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Para os devidos efeitos se declara que a licenciada Graça Maria Amaro Teixeira Barbosa Osório, conservadora, 2.º escalão, contratada além do quadro, cessou as suas funções, no termo do prazo do seu contrato, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 7 de Agosto de 2008. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Julho de 2008, presente na sessão realizada em 4 do mesmo mês e ano:
Ho, Man Tak, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SCR — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 415, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2008.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Julho de 2008, presentes na sessão realizada na mesma data:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Yun, In Leng, para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, na CA, a partir de 13 de Agosto de 2008.
Lei Ka Keong, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 19 de Julho de 2008;
Choi Kam Kei, para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 19 de Julho de 2008;
Chan Kam Tai, para técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 19 de Julho de 2008.
Licenciada Chan, Ian Hoi, para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 19 de Julho de 2008;
Licenciada Leong, Sok Man, para técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, a partir de 26 de Julho de 2008.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Julho de 2008, presente na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:
Da Silva Hung, Alberto Manuel, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, do CCM — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 335, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Julho de 2008.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Julho de 2008, presentes na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:
Da Silva Dillon Fernandes, Helena Isabel, para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, no GAT, a partir de 17 de Julho de 2008.
Licenciado Hui, Koc Kun, para técnico superior principal, 3.º escalão, índice 590, a partir de 8 de Julho de 2008;
Licenciado Cheang Kai Meng, para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 8 de Julho de 2008.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Julho de 2008, presentes na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciada Pang, Sau Kuen, para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 28 de Julho de 2008;
Lao, Sao Wai, para técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 440, a partir de 26 de Julho de 2008.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Julho de 2008, presentes na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, todos a partir de 11 de Julho de 2008:
Leong, Hou In, para técnico auxiliar especialista, 2.º escalão, índice 315;
Chan, Chong Vai, para técnico auxiliar principal, 2.º escalão, índice 275;
Lei Man Long, para terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Julho de 2008, presente na sessão realizada na mesma data:
Lei, Sok Ian, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Agosto de 2008.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 30 de Julho de 2008. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Julho de 2008:
Sociedade de Importação e Exportação Heng Io, Limitada, licença n.º 01/2008.
Direcção dos Serviços de Economia, 1 de Agosto de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Julho de 2008:
Chang Cheong Pui, Wong Lai Kuan e Yan Pui Si, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Julho, 6 e 13 de Agosto de 2008, respectivamente.
Leong Chio Kuan e Ieong Kin Keong, inspectores de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 e 28 de Julho de 2008, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Julho de 2008:
Wong Wai Lin e Rute Rondão Cerveira de Melo — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Julho e 1 de Agosto de 2008, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Julho de 2008:
Ho Im Mei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Notariado destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Julho de 2008.
Ieong Un I, Lee Sok Mei e Lei Siu Mui — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Julho de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Julho de 2008:
Chiu Meng Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Chan Iok Sim — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2008.
Lam Yik Kiu e Pun Cho Tin — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes de relações públicas principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 e 6 de Agosto de 2008, respectivamente.
Leong Vai Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Agosto de 2008:
Wong Weng Hang e Chong Io Tong — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefes da Divisão de Despesas Públicas e da Divisão de Inspecção de Finanças Públicas, respectivamente, destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Agosto de 2008.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 8 de Agosto de 2008. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Julho de 2008:
Lei Vai Peng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Estatística do Emprego destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir da data de tomada de posse.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, 1 de Agosto de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Kong Pek Fong.
Por despacho da directora, substituta, de 6 de Junho de 2008:
Kuong Iok I — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 5 de Agosto de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Julho de 2008:
Cheang Ka Nun — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 5 de Agosto de 2008. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Por despacho do director, substituto, de 11 de Julho de 2008:
Teodoro Eulógio dos Remédios — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Julho de 2008:
Mestre Chong Wai Leng e licenciada Wong Long Peng, técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariadas, desta Direcção de Serviços — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2008.
Licenciado Ng Ka Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 4 de Agosto de 2008. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 31 de Julho de 2008:
Lam Kuai Hang — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Setembro de 2008.
Lei Ka Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Outubro de 2008.
Ao Weng Ian e Cheong In Kuan — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Outubro de 2008.
Para os devidos efeitos se declara que Kuan Wai Seng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, deste FSS, cessou funções neste FSS, no termo do prazo do seu contrato de assalariamento, a partir de 11 de Agosto de 2008.
Fundo de Segurança Social, aos 8 de Agosto de 2008. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
1. Choi Kin Hou, técnico da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, com o número de contribuinte 3007811, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 7 de Julho de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos dos artigos 14.º e 29.º do mesmo diploma.
Poon Kwok Chuen Rudi, trabalhador do Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau, com o número de contribuinte 6003093, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 12 de Maio de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º e 39.º do mesmo diploma e na Lei n.º 5/2007.
1. Lam Wai Heng, técnica auxiliar do Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau, com o número de contribuinte 6003697, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Maio de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
1. Chan Chou Man, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6038440, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 21 de Julho de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º do mesmo diploma.
1. Wong Lai Hang, adjunto-técnico do Instituto do Desporto, com o número de contribuinte 6047821, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Julho de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos dos artigos 14.º e 39.º do mesmo diploma.
1. Leong Hong Man, técnico auxiliar do Instituto do Desporto, com o número de contribuinte 6059188, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Julho de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
1. Chiang Kai Hong, técnico auxiliar do Instituto do Desporto, com o número de contribuinte 6064530, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Julho de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos dos artigos 14.º e 39.º do mesmo diploma.
1. Wong I Ha, trabalhadora do Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau, com o número de contribuinte 6065617, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Maio de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
1. Wong Sek Veng, trabalhador da Comissão do Grande Prémio de Macau, com o número de contribuinte 6077798, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Julho de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Para os devidos efeitos se declara que Cheang Weng In, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro deste Fundo, ocupando, em comissão de serviço, o cargo de chefe de departamento, transitou para a situação de supranumerário ao quadro do mesmo Fundo, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Fundo de Pensões, aos 8 de Agosto de 2008. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
Por despacho do signatário, de 12 de Junho de 2008:
Ho Ka Wai, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil destes Serviços — autorizada a sua exoneração a partir de 1 de Agosto de 2008, a seu pedido.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Julho de 2008:
Ng Pek Mui, Ieong Lao Ieng e Chan Oi Iu — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Por despacho do signatário, de 9 de Julho de 2008:
Che Wan I, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão — autorizada a rescisão do contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 1 de Agosto de 2008, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Por despacho do signatário, de 16 de Julho de 2008:
Cheong Cheok San, terceiro-oficial, 1.º escalão — autorizada a rescisão do contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 4 de Agosto de 2008, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 5 de Agosto de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 e 29 de Julho de 2008:
Kuok Pak Im, Wong Teng Weng e Chan Sio Kuan, guardas principais n.os 111 901, 178 861 e 175 920 — regressam neste Corpo de Polícia, passam da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», a partir de 14 de Julho de 2008, por ter terminado a comissão de serviço na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Julho de 2008:
Os seguintes instruendos do 2.º grupo do 7.º Turno e do 8.º Turno do Curso de Formação de Instruendos abaixo indicados — nomeados, provisoriamente, guardas, 1.º escalão, do quadro da carreira de base deste Corpo de Polícia, nos termos dos artigos 79.º, n.º 2, e 92.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, ficando ordenados pela antiguidade que se indica, segundo a classificação obtida no final destes cursos, a partir de 21 de Julho de 2008:
Instruendo n.º 50 107 Guarda n.º 263 080 Chan Sok Ieng;
» 50 407 » 264 080 Lam Sin I;
» 52 007 » 265 081 Cheong Chi Fai;
» 42 507 » 266 081 Chong Kit Chan;
» 40 207 » 267 080 Fan In Chao;
» 40 807 » 268 080 Ao Lai Iong;
» 50 507 » 269 080 Chan Ion Mui;
» 41 707 » 270 081 Chio Hon Man;
» 51 107 » 272 080 Cheang Un Chang;
» 40 607 » 273 080 Wong Kit Man;
» 42 107 » 274 081 Tong Wai Kit;
» 41 207 » 275 080 Hoi Pui Pui;
» 51 007 » 276 080 Wong Lai Ha;
» 40 307 » 277 080 Choi Sut Chi;
» 50 207 » 278 080 Lam I Wa;
» 52 407 » 279 081 Lei Song Chao;
» 50 607 » 280 080 Wong Nga Fong;
» 50 307 » 281 080 Lei Ka Un;
» 50 807 » 282 080 Ao Tong Leng;
» 41 107 » 283 080 Hoi Kam U;
» 50 907 » 284 080 Ng Weng Hang;
» 42 207 » 285 081 Choi Kin Wai;
» 52 307 » 286 081 Lam Chon Hou;
» 52 207 » 287 081 Wong Chi Peng;
» 42 307 » 288 081 Chiu Chi Wang;
» 40 907 » 289 080 Leong Choi Leng;
» 40 407 » 290 080 Wong I Wa;
» 51 507 » 291 081 Kou Kun Chi;
» 41 007 » 292 080 Mok Sok Ian;
» 42 707 » 293 081 Chang Ka Kun;
» 41 407 » 294 081 Cheong Weng Chon;
» 51 307 » 295 081 Wong Lek Hang;
» 51 707 » 296 081 Wong Chi Weng;
» 40 107 » 297 080 Mak Sin Loi;
» 40 707 » 298 080 Wong Iok Teng;
» 52 707 » 299 081 Chong Chak Chun;
» 52 507 » 300 081 Lei Weng Ieng;
» 42 607 » 301 081 Sio Wai Fong;
» 41 807 » 302 081 Chio Kam Fai;
» 52 107 » 303 081 Lai Ka Meng;
» 41 307 » 304 081 Wu Wai Hong;
» 41 507 » 305 081 Lam Pak Heng;
» 51 807 » 306 081 Cheong Chi Lon;
» 52 607 » 307 081 Ho Keng Long;
» 42 007 » 308 081 Leong Keong Wai;
» 50 707 » 309 080 Tam Sut Fei;
» 51 607 » 310 081 Hoi Weng Kei;
» 42 407 » 311 081 Un Chi Wai;
» 40 507 » 312 080 Mui Ka Mei;
» 41 907 » 313 081 Wu Koi Wo;
» 41 607 » 315 081 Chan Kio Hei;
» 10 808 » 316 080 Chan Tong Neng;
» 30 108 » 317 080 Hao Pek Chan;
» 41 808 » 318 081 Chan Ka Hang;
» 20 508 » 319 080 Leong Lai Ieng;
» 30 908 » 320 080 Wong Wai Leng;
» 32 508 » 321 081 U Cheong Seng;
» 20 108 » 322 080 Chan Nga Wai;
» 12 508 » 323 081 Cheang Wun Chio;
» 41 708 » 324 081 Ao Ieong Kin Iok;
» 10 708 » 325 080 Cheang Si Mang;
» 10 108 » 326 080 Ieong Sio Cheng;
» 42 408 » 327 081 Chao Man Pio;
» 20 408 » 328 080 Lei Weng Kei;
» 40 108 » 329 080 Chan Cheng I;
» 11 008 » 330 080 Un Man Ha;
» 32 008 » 331 081 Sou Kai Chong;
» 21 108 » 332 081 Lei Fu Kong;
» 21 008 » 333 080 Cheong Wai Cheng;
» 20 308 » 334 080 Chan Oi Leng;
» 30 508 » 336 080 Lei Hou Sai;
» 40 708 » 337 080 U Hong Lun;
» 10 608 » 338 080 Hang Chi Keng;
» 31 008 » 339 081 Iau Sio In;
» 31 608 » 340 081 Tai Heong Ieong;
» 30 608 » 341 080 Tong Ka Ian;
» 40 608 » 342 080 Lam Kam Tou;
» 50 608 » 343 081 Lei Hou Seng;
» 10 308 » 344 080 Wong Wai Leng;
» 20 608 » 345 080 Lam Ka Lee;
» 40 508 » 346 080 Se Sok Kuan;
» 40 308 » 347 080 Leong Sao Fong;
» 30 208 » 348 080 Wong Wai Shan;
» 41 408 » 349 081 Lam Ka Hou;
» 22 308 » 350 081 Leong Wai Tong;
» 61 408 » 351 081 Ngai Chi Wai;
» 40 908 » 352 080 Chu Kit I;
» 31 808 » 353 081 Lei Chi Hou;
» 40 808 » 354 080 Wong Sut Wan;
» 22 508 » 355 081 Tang Chi Keong;
» 21 208 » 356 081 Leong Wai Chon;
» 11 108 » 357 081 Lou Kim Fai;
» 41 208 » 358 081 Ieong Kuan Lok;
» 21 908 » 359 081 Lei Sek Tong;
» 30 308 » 360 080 Wong Iok Teng;
» 21 508 » 361 081 Leong Chi Wai;
» 22 008 » 362 081 Lio Wai Kan;
» 20 908 » 363 080 Sou I Ieng;
» 30 708 » 364 080 Tang Im Leng;
» 32 308 » 365 081 Choi Pak Wai;
» 30 808 » 366 080 Chang Lou Ian;
» 31 408 » 367 081 Tang Chi Kin;
» 32 408 » 368 081 Hong Lam Tim;
» 41 008 » 369 081 Lei Chi Iong;
» 21 708 » 370 081 Lam Chi Pang;
» 22 408 » 371 081 Wong Pok Meng;
» 22 108 » 372 081 Cheang Tin Lok;
» 11 708 » 373 081 Chan Chi Fai;
» 21 608 » 374 081 Lam Kit;
» 22 608 » 375 081 Ma Man Tong;
» 42 008 » 376 081 Leong U Po;
» 41 908 » 377 081 Cheang Weng Cheong;
» 40 408 » 378 080 Chan Nong Fa;
» 30 408 » 379 080 Cheang Man I;
» 10 408 » 380 080 Choi Weng In;
» 12 108 » 381 081 Lao Ka Weng;
» 11 608 » 382 081 Ho Kin Chio;
» 12 308 » 383 081 Pun Hou Kuong;
» 12 408 » 384 081 Kuok Hong Cham;
» 42 108 » 385 081 Si Lin Chit;
» 32 608 » 386 081 Wu Chon Kit;
» 21 408 » 387 081 Pang Weng Lon;
» 10 908 » 388 080 Lou Chi Leng;
» 21 308 » 389 081 Lei Kam Fai;
» 61 508 » 390 081 Lai Sam Fong;
» 42 508 » 391 081 Wong Tak Fu;
» 10 208 » 392 080 U Sok Lun;
» 20 708 » 393 080 Ao Ieong Chi Fong;
» 61 108 » 394 081 Lou Man Seng;
» 21 808 » 395 081 Chio Sio Kuan;
» 41 308 » 396 081 Lam Ngai Seng;
» 42 308 » 397 081 Chu Io Man;
» 42 608 » 398 081 Wong Nga Kit;
» 31 208 » 399 081 Wan Chi Weng;
» 12 208 » 400 081 Wu Ka Wai;
» 20 208 » 401 080 Ng Weng Si;
» 11 908 » 402 081 Chan Ka Cheng;
» 11 208 » 403 081 Fung Ka Hou;
» 51 908 » 404 081 Tong Kin Wai;
» 31 108 » 405 081 Ng Weng Kit;
» 32 108 » 406 081 Lo Chi Lung;
» 41 108 » 407 081 Hong Kun Wa;
» 20 808 » 408 080 Chan Ngai Chit;
» 11 508 » 409 081 Kou Chi Kuan;
» 11 808 » 410 081 Ku Chi Fai;
» 11 408 » 411 081 Lao Chi Lam;
» 42 208 » 412 081 Lai Kuok Weng;
» 31 308 » 413 081 Lum Ka Leong;
» 41 608 » 414 081 Choi Wai Keong;
» 31 508 » 415 081 Ho Chao Wa;
» 22 208 » 416 081 Lam Si Kit;
» 12 008 » 417 081 Lam Man Chak;
» 11 308 » 418 081 Wong Kun Hou;
» 50 708 » 419 081 Iao Kai Fai;
» 32 208 » 420 081 Lao Lap Kei;
» 31 708 » 421 081 Sou U Hin.
Da carreira de músicos
Instruendo n.º 51 207 Guarda n.º 271 083 Chan Sin Ieng;
» 52 807 » 314 083 Lao Hon Hoi.
Instruendo n.º 41 508 Guarda n.º 335 085 Ao Ieong I Kuong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Julho de 2008:
Chiang Ho Kong, guarda n.º 168 971 — concedida a licença sem vencimento de longa duração, de 17 de Agosto de 2008 a 17 de Agosto de 2009, nos termos do artigo 136.º do ETAPM, vigente, e ao abrigo do artigo 98.º, alínea d), do EMFSM, vigente, passando à situação de «adido ao quadro».
Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 117.º do EMFSM, vigente, 8.º da Lei n.º 2/2008, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, considerando a reestruturação de carreiras nas Forças de Segurança, o Secretário para a Segurança determina a promoção dos militarizados abaixo indicados ao posto de guarda de primeira da carreira ordinária.
a. A promoção do agente abaixo indicado, e o vencimento e antiguidade correspondente à sua categoria, validam-se a partir de 1 de Agosto de 2008:
Guarda 187 881 Mo Vai Meng 1
b. A promoção do agente abaixo indicado, e o vencimento e antiguidade correspondente à sua categoria, validam-se a partir de 5 de Agosto de 2008:
Guarda 198 881 Lo Cheong Hong 1
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 5 de Agosto de 2008. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Julho de 2008:
Leung Vai Chin — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Por despacho do signatário, de 2 de Julho de 2008:
Sou Sut Hong, técnica auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 6 de Agosto de 2008.
Polícia Judiciária, aos 7 de Agosto de 2008. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Junho de 2008:
Lam Iap Kuong — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Por despacho da subdirectora deste EPM, de 24 de Julho de 2008:
Lam Cheok Keng, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 625, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Agosto de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Julho de 2008:
Chan Kan Tong, técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, assalariado, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Julho de 2008 (data de assinatura do averbamento).
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 5 de Agosto de 2008. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por despacho do então director dos Serviços, de 19 de Novembro de 2007:
Liu, Sok Keng, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 4 de Fevereiro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Abril de 2008:
Chang, Ioi, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 22 de Maio de 2008:
Ng, Chi Fai, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 19 de Julho de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Junho de 2008:
Ho, Kuai In, Lei, Oi Ha, Leong, Vai Chi e Wong, Im Fong, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de seis meses, a partir de 14 de Julho de 2008.
Ku, Sou Mei, Un, Ut Sim e Wong, Tin Pui, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de seis meses, a partir de 21 de Julho de 2008.
Kuong, Kam Tim, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 22 de Julho de 2008.
Lou, Choi Nga, técnico de informática de 2.ª classe, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Agosto de 2008.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 30 de Julho de 2008:
Cheong Wai Nang — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0371.
Leong Man Pio — concedida autorização para o reinício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0043.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 31 de Julho de 2008:
Wong Man Si — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1536.
Chau Pek Lon Minna — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (psicoterapia), licença n.º T-0106.
Cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício do alvará do Centro Médico Kuan Kin, alvará n.º AL-0095.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 4 de Agosto de 2008:
Lam Ka Wai — suspenso, a seu pedido, por um ano, o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0053.
Serviços de Saúde, aos 7 de Agosto de 2008. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Junho de 2008:
Chio Iok In — contratada por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Ho Sok I — contratada além do quadro, pelo prazo de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Junho de 2008:
Licenciado Au Chi Vai — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Agosto de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Julho de 2008:
Licenciado Luís Manuel Cerqueira da Costa Ferreira — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Sector de Edições Periódicas deste Instituto, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugados com os artigos 12.º, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 2 de Agosto de 2008.
Instituto Cultural, aos 8 de Agosto de 2008. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Julho de 2008:
Cheong Mei Kio — progredido, por averbamento, para o 5.º escalão da categoria de auxiliar qualificado, índice 170, nos termos dos artigos 11.º, n.os 1 e 3, alínea c), 20.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Julho de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Julho de 2008:
Chan Lam Sio Kuan e Leong Sut Chan — contratados por assalariamento, pelo período experimental, como auxiliares, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Agosto de 2008 a 31 de Janeiro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Julho de 2008 e director dos Serviços, de 31 do mesmo mês e ano:
Mafalda Filipa Alves Raposo de Matos — celebrado o contrato individual de trabalho, pelo período de seis meses, de 15 de Agosto de 2008 a 31 de Janeiro de 2009, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro.
Por despachos do signatário, de 17 de Julho de 2008:
Ip Chi Hang — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 8 de Setembro de 2008.
Chao Fong In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico auxiliar principal, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Outubro de 2008.
Para os devidos efeitos se declara que Cheang Weng In, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, exercendo, em comissão de serviço, as funções de chefe da Divisão de Licenciamento dos mesmos Serviços, transferida para o quadro de pessoal do Fundo de Pensões, a partir de 1 de Agosto de 2008, data a partir da qual cessa também a comissão de serviço naquele cargo.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 5 de Agosto de 2008. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
Chan Suk Yee — celebrado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 22 de Julho de 2008:
Lo Lai Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2008.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 4 de Agosto de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
De acordo com a alínea 2) do n.º 2 do artigo 39.º do Regulamento Administrativo nº 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 5.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Julho do corrente ano:
5.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística
01 01 02 01 00 Remunerações 4,000.00
01 01 03 01 00 Remunerações 1,562,000.00
01 01 06 00 00 Duplicação de vencimentos 11,000.00
01 01 07 00 03 Chefias funcionais e pessoal de secretariado 12,000.00
01 01 09 00 00 Subsídio de Natal 99,000.00
01 01 10 00 00 Subsídio de férias 15,000.00
01 02 03 00 01 Trabalho extraordinário 269,000.00
01 02 10 00 99 Outros 143,000.00
01 06 03 02 00 Ajudas de custo diárias 4,000.00
01 06 03 03 00 Outros abonos – Compensação de encargos 6,000.00
02 02 05 00 00 Alimentação 1,476,000.00
02 02 07 00 03 Material de limpeza e desinfecção 210,000.00
02 02 07 00 04 Utensílios para cantinas 213,000.00
02 02 07 00 99 Outros 57,000.00
02 03 07 00 01 Encargos com anúncios 45,000.00
02 03 08 00 01 Estudos, consultadoria e tradução 598,000.00
02 03 08 00 03 Publicações técnicas e especializadas 157,000.00
02 03 08 00 05 Formação académica 141,000.00
02 03 08 00 99 Outros 96,000.00
02 03 09 00 01 Seminários e congressos 122,000.00
02 03 09 00 02 Trabalhos pontuais não especializados 143,000.00
02 03 09 00 99 Outros 91,000.00
04 03 00 00 02 Famílias e indivíduos 161,000.00
05 04 00 00 02 F. Pensões – Reg. Previdência (parte patronal) 211,000.00
05 04 00 00 90 Dotação provisional 5,910,000.00
07 10 00 00 00 Maquinaria e equipamento 178,000.00
Total 5,967,000.00 5,967,000.00
Instituto de Formação Turística, aos 8 de Agosto de 2008. — A Presidente, substituta, Ian Mei Kun.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Julho de 2008:
Leung Sum Hon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato além do quadro com referência à categoria de primeiro-oficial, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Agosto de 2008.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 7 de Agosto de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Lau Wai Meng, subdirectora.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Julho de 2008:
Chiang Hoi Fat — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 6 de Agosto de 2008. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Por ter saído inexacto, por lapso deste Gabinete, os extractos de despachos publicados no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2008, II Série, de 30 de Julho, se rectifica:
Onde se lê: «Por despachos do chefe deste Gabinete, de… : »
deve ler-se: «Por despachos do chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de… : »
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, 1 de Agosto de 2008. — O Chefe do Gabinete, Chan Hon Kit.
Por despachos da presidente da Comissão Executiva, substituta, de 28 de Julho de 2008:
Ao Tong Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de operário semiqualificado, 6.º escalão, índice 190, neste Conselho, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2008.
Wu Sio Lan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 4.º escalão, índice 130, neste Conselho, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Abril de 2008.
Conselho do Ambiente, aos 5 de Agosto de 2008. — A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Julho de 2008:
Chan Io Chong, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, desta Comissão — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 4 de Agosto de 2008. — O Presidente da Comissão, Kong Kam Seng.
Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Julho de 2008:
Chan Io Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Junho de 2008.
Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 11 de Julho de 2008:
Chong Kuok Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decre-to-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Maio de 2008.
Cheok Chi Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Maio de 2008.
Lou Kuan Io e Hoi Chon Kit — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos de assalariamento com referência à categoria de auxiliar qualificado, 7.º escalão, índice 210, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2008.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 31 de Julho de 2008. — O Director dos Serviços, Wong Wan.